DECRETO RIO Nº 43902

DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Altera a composição da Comissão Coordenadora
de Obras e Reparos em Vias Públicas –
SCMA/COR-VIAS, da Secretaria Municipal de
Conservação e Meio Ambiente.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO os termos do Decreto Rio nº 43.607, de 04 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a reformulação da composição da Comissão Coordenadora de Obras e
Reparos em Vias Públicas – SCMA/COR-VIAS, da Secretaria Municipal de Conservação
e Meio Ambiente;

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídos como membros natos na composição da Comissão Coordenadora
de Obras e Reparos em Vias Públicas da Secretaria Municipal de Conservação e Meio
Ambiente, o Subsecretário de Engenharia e Conservação e o Subsecretário de Gestão.
Art. 2º O Subsecretário de Engenharia e Conservação representará o Presidente da
Comissão, em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 23.10.2017

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