EXPEDIENTE

2 Diário
Oficial
20 DE JULHO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................

Assessoria de Comunicação Social

Lei nº.

7.709

de

José Wilde de Oliveira Cabral

Departamento Estadual de Imprensa
Carlos Alberto de Oliveira Tôrres
Diretor-Geral

DIÁRIO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a FUNDAÇÃO JOÃO DE ROSA, com sede a rua principal,
s/n, Distrito de Estivas no município de Extremoz e foro jurídico no
mesmo município, neste Estado.

OFICIAL

RIO GRANDE DO NORTE

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

Largura da página
Altura da página
Quant. de coluna da pág.
Largura da coluna
Total de centímetros por página

19
de
julho
de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

26 cm
32 cm
06 col.
04 cm
192 cm

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.710

de

ASSINATURA ANUAL

Capital/Entrega Domiciliar ............................. R$ 290,00
Capital/Entrega na Sede .................................. R$ 210,00
Interior/Outros Estados, c/porte (*) .....................
R$ 400,00

SEMESTRAL

19
de
julho
de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

Capital/Entrega Domiciliar ............................. R$ 145,00
Capital/Entrega na Sede .................................. R$ 105,00
Interior/Outros Estados, c/porte(*) .....................
R$ 200,00

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a Fundação ILDA FERREIRA DA CRUZ, com sede e foro
jurídico no município de Poço Branco, neste Estado.

(*) Remessa postal NÃO EXPRESSA, via ECT.
NOTA: Para pagamentos à vista serão concedidos descontos de 20% para a assinatura anual e 10% para a semestral.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLICAÇÕES

Cm/coluna........................................................R$
Exemplar do dia ..............................................R$
Exemplar atrasado .......................................... R$

8,50
1,20
2,50

ENDEREÇO:
Av. Câmara Cascudo, 355 - Ribeira - Natal - RN
Caixa Postal 232
Fones: Departamento Comercial: (084) 221-2240
FAX (084) 221-3559
E-mail: dei@secrin.rn.gov.br
HORÁRIO
Horário de recebimento do expediente para publicação no dia imediato: 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:horas.
RECLAMAÇÕES
Reclamações relativas a publicações de matérias só serão aceitas, por escrito, até 48 horas após a circulação do jornal.
Reclamações sobre atraso de recebimento do
jornal, devem ser feitas ao Setor de Assinaturas, logo que
constatada a falha.
ORIGINAIS
Os textos enviados à publicação, deverão ser
entregues em disquete, digitados no Word , corpo 08/09.
As tabelas deverão ser feitas usando-se o menu tabela do
Word, obedecendo-se às seguintes larguras: 8,1 cm para
uma coluna, 16.7 cm para duas colunas e 25,5 cm para
três colunas.
Os fotolitos serão aceitos desde que
correspondam às especificações técnicas em composição equivalente ao corpo 10 (dez) com entrelinhamento
de 1 (um) ponto (10/11).
As matérias entregues em papel para publicação, serão aceitas com as seguintes especificações: corpo
12/13, fonte Times New Roman, largura de 17 centímetros, impressão preta e nítida

Ao D.E.I. se reserva o direito de recusar a
publicaçâo de matérias apresentadas em desacordo com as
presentes normas e quando suas fontes ( órgãos públicos e
entidades representativas) não forem devidamente
identificadas.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.711

de

19
de
julho
de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.714

de

19
de
julho
de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a COLÔNIA DE PESCADORES, com sede e foro jurídico no
município de Acarí, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.715

de

19
de
julho
de 1999.
Denomina a entidade que especifica e dá
outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada ESCOLA ESTADUAL
GRIMALDI RIBEIRO DE PAIVA, a Unidade Educacional construída
no Loteamento Santo Antônio, na cidade de Macaíba.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

Lei nº.

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a COLÔNIA DE PESCADORES Z-31 de NÍZIA FLORESTA,
com sede e foro jurídico no município de Nízia Floresta, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º. Fica denominada ESCOLA ESTADUAL
FRANCISCA DE CASTRO GOMES DE ANDRADE, a Unidade
Educacional construída no Loteamento Recreio do Trevo, na cidade
de Macaíba.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.712

de

19
de
julho
de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a COOPERATIVA DE PROFESSORES DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - COOPERN, com sede e foro jurídico nesta
Capital.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.713

de

19
de
julho
de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a COMUNIDADE EVANGÉLICA BARA, com sede e foro
jurídico na cidade de Parnamirim, neste Estado.

7.716

de

19
de
julho
de 1999.
Denomina a entidade que especifica e dá
outras providências.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.717

de

19
de
julho
de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública o
Programa de Desenvolvimento Urbano de
Natal  PRODURN
e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade
Pública o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE
NATAL - PRODURN, com sede e foro jurídico nesta Capital.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
19 de julho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.718

de

19
de
julho
de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei: