DECRETO Nº 38761

DE 3 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre o expediente nas Escolas,
Creches

e

Espaços

de

Desenvolvimento

Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° As Escolas, Creches e Espaços de Desenvolvi mento Infantil da Rede Pública
Municipal de Ensino não terão expediente, permanecendo fechadas, no período de 12
a 25 de junho de 2014.
Parágrafo único. Para os Profissionais de Educação, lotados em escolas e creches que
não estiverem em gozo de férias, este período será considerado recesso escolar.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de junho de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 04.06.2014

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