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ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO

LEGISLATIVO

N° 373, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

Concede a Medalha do Mérito
Legislativo ao Senhor 1° Sargento
PM Salvador Portela Ormonde
Filho.

O PRESIDENTE
DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10• Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor 1° Sargento PM
SALVADOR PORTELA ORMONDE FILHO, pelos relevantes serviços prestados ao
Estado de Rondônia.
0

Art. 2

•

Este Decreto Legislativo entra em vigor na d

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA,

16 de março ;e 2011.