DECRETO RIO Nº 46029

DE 30 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Fazenda.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 45632 de 24 de janeiro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica extinta a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais - F/COQUALI,
código 49705.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O.RIO 31.05.2019

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