DECRETO RIO Nº 40840

DE 29 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as denominações e os níveis hierárquicos das Unidades
Administrativas, conforme se segue:
De:

Para:

Superintendência do Tesouro Municipal - F/STM

Subsecretaria do Tesouro Municipal - F/SUBTM

Superintendência de Orçamento - F/SOR

Subsecretaria do Orçamento Municipal - F/SUBOR

Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

36620

1400

43028

1400

31325

1400

43029

1400

3113

1400

43030

1400

34346

1400

43038

10193

18369

10193

43051

10201

3142

10201

43039

10202

3185

10202

43041

10207

3218

10207

43042

10207

35590

10207

43043

10207

23545

10207

43044

10207

1


I - Excluídos:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

23546

10207

43045

10207

23555

10207

43046

10207

23557

10207

43047

10207

23562

10207

43048

10207

23565

10207

43049

10207

23568

10207

43050

10207

24215

10207

43040

10207

3213

10207

43035

43917

39655

43917

43027

45297

39642

45299

43033

45299

39647

45299

43034

45299

39648

45300

43031

45300

39649

45301

43032

45300

Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas abaixo relacionados:
De:

Para:

Códigos de Cargos Extintos

Códigos de Cargos Incluídos

31325

43028

3113

43029

34346

43030

18369

43038

3142

43051

3218

43050

2


De:

Para:

Códigos de Cargos Extintos

Códigos de Cargos Incluídos

35590

43041

23545

43042

23546

43043

23555

43044

23557

43045

23562

43046

23565

43047

23568

43048

24215

43049

39655

43035

39642

43034

39647

43031

39648

43032

39649

43033

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 03.11.2015

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