DECRETO RIO Nº 49003

DE 24 DE JUNHO DE 2021

Retifica e fixa os limites dos logradouros que
menciona na Comunidade Parque Royal, no bairro
Portuguesa, na XX R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/265.690/2008,

DECRETA :

Art. 1º Ficam retificados os limites dos logradouros abaixo, que foram reconhecidos pelo
Decreto nº 26.229, de 17 de fevereiro de 2006: TRAVESSA MARCOS ISSERLIN
(Cavaleiro), o logradouro antes conhecido como Rua 10, que passa a começar na Rua
Boa Esperança do Parque Royal, lado par, 41 m depois da Rua Ângela Borba, junto ao
final da Rua Raymundo Malheiros, e termina na Rua Boa Esperança do Parque Royal,
com 105 m de extensão; TRAVESSA COBRE DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes
conhecido como “rua sem nome”, que passa a começar na Travessa Prata do Parque
Royal, lado ímpar, 16 m depois da Travessa Luís Ferreira Neto, e termina na Rua do Rio
do Parque Royal, com 27 m de extensão; TRAVESSA TURMALINA DO PARQUE
ROYAL, o logradouro antes conhecido como “rua sem nome”, que passa a começar na
Rua Raymundo Malheiros, lado ímpar, 45 m depois da Travessa Sérgio Lemos, e termina
na Rua do Rio do Parque Royal, com 29 m de extensão;
Art. 2º Ficam fixados os limites do logradouro abaixo, que foi reconhecido pelo Decreto nº
26.229, de 17 de fevereiro de 2006: TRAVESSA DIAMANTE DO PARQUE ROYAL, o
logradouro antes conhecido como “rua sem nome”, que passa a começar na Rua Maria
Tereza Viera, lado par, junto e antes da Travessa Safira do Parque Royal, e termina na
Rua do Rio do Parque Royal, com 14 m de extensão.


Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 25.06.2021