EDITAL SMA Nº 69

DE 13 DE MARÇO DE 2012

Regulamenta

o

Concurso

Público

para

provimento de cargo de Secretário Escolar, do
Quadro Permanente de Pessoal do Município
do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização exarada no
processo 07/000402/2012 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº
1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará realizar o Concurso Público
para provimento de cargo de Secretário Escolar, do Quadro Permanente de Pessoal do
Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. DO CONCURSO
1.1 o concurso destina-se à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no
cargo efetivo de Secretário Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Do Vencimento, da Carga Horária, da Taxa de Inscrição e da Qualificação Mínima
Exigida.
CARGO

VENCIMENTO

CARGA HORÁRIA

TAXA DE INSCRIÇÃO

SEMANAL

Secretário

R$ 661,30

40h

QUALIFICAÇÃO
MÍNIMA EXIGIDA

R$50,00

Curso de Nível Médio
Completo

Escolar

2.1 farão jus, também, aos seguintes benefícios:
• auxílio-transporte no valor de R$ 121,00 (cento e vinte e um reais) - Decreto
nº17.110/98;
1


• benefício-alimentação no valor de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais) Decreto nº 35.098/2012.

3. Das vagas
3.1 a distribuição das vagas será por Coordenadoria Regional de Educação - CRE,
conforme consta do quadro abaixo:
COORDENADORIA
1ª

2ª

3ª

4ª

R E G I O N A L DE E D U C A Ç Ã O – CRE
5ª

6ª

7ª

8ª

9ª

10ª

Total
R

R PD

R

PD R PD

R

PD R PD R PD

R

PD

R

PD

R

PD

R

PD

52

108

6

127

7

111

6

140

7

101

5

104

6

3

97

5

99

5

73

4

PD

1012 54

Legenda
R = Vagas Regulares
PD = Vagas para Portadores de Deficiência

3.2 as vagas reservadas a portadores de deficiência, caso não preenchidas, serão
revertidas para o quadro de vagas regulares.
CRE
1ª

BAIRROS DE ABRANGÊNCIA
Praça Mauá, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Centro, Cidade Nova, Bairro de Fátima, Estácio, Santa Teresa, Rio
Comprido, São Cristóvão, Catumbi, Mangueira, Benfica e Paquetá.

2ª

Glória, Flamengo, Laranjeiras, Catete, Urca, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá, Praia Vermelha, Leme,
Copacabana, lpanema, São Conrado, Rocinha, Vidigal, Gávea, Leblon, Jardim Botânico, Horto, Alto da Boa
Vista, Tijuca, Praça da Bandeira, Vila Isabel, Andaraí e Grajaú.

3ª

Higienópolis, Engenho Novo, Rocha, Riachuelo, Del Castilho, Méier, Maria da Graça, lnhaúma, Engenho da
Rainha, Tomás Coelho, Bonsucesso, Piedade, Sampaio, Jacaré, Cachambi, Todos os Santos, Pilares, Lins,
Engenho de Dentro, Água Santa, Encantado, Abolição, Jacarezinho e Alemão.

4ª

Ilha do Governador, Manguinhos, Bonsucesso, Maré, Ramos, Olaria, Penha, Brás de Pina, Vila da Penha,
Cordovil, Parada de Lucas, Vigário Geral e Jardim América.

5ª

Vicente de Carvalho, Vila Kosmos, Vila da Penha, lrajá, Vista Alegre, Vaz Lobo, Colégio, Marechal Hermes,
Rocha Miranda, Turiaçu, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Guadalupe, Madureira, Honório Gurgel, Campinho,
Quintino, Cavalcante e Cascadura.

6ª

Parque Anchieta, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Acari, Coelho Neto, lrajá, Honório Gurgel,
Costa Barros, Pavuna e Barros Filho.

2


7ª

Barra da Tijuca, ltanhangá, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Taquara,
Cidade de Deus, Freguesia, Rio das Pedras, Tanque, Curicica, Pechincha, Praça Seca e Vila Valqueire.

8ª

Guadalupe, Deodoro, Padre Miguel, Bangu, Senador Camará, Jabour, Santíssimo, Guilherme da Silveira, Vila
Kennedy, Vila Militar, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos e Realengo.

9ª

lnhoaíba, Campo Grande, Cosmos, Santíssimo, Augusto Vasconcelos e Benjamin Dumont.

10ª

Santa Cruz, Paciência, Cosmos, São Fernando, Guaratiba, Ilha de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de
Guaratiba, Sepetiba e Jardim Maravilha.

4. Das atribuições específicas: (Lei Municipal nº 5335/2011)
• conhecer e aplicar os princípios e normas que regem a gestão escolar em seus
aspectos administrativos, primando pela transparência de procedimentos;
• conhecer, consultar e interpretar normas a que se vincula o Poder Público Municipal,
em especial aquelas afetas à área educacional, garantindo sua aplicação;
• analisar, organizar, registrar e documentar fatos ligados à vida escolar dos alunos e
aos profissionais em exercício na unidade escolar;
• conhecer e utilizar-se de tecnologias de informática;
• atender aos profissionais da escola, à comunidade, aos alunos e ao público em geral,
prestando as informações e orientações necessárias;
• zelar pela identidade da vida escolar dos alunos e pela autenticidade dos documentos
escolares;
• responsabilizar-se por toda a escrituração e expedição de documentos escolares e
outros que se façam necessários;
• promover o levantamento de dados referentes à vida escolar dos alunos,
contabilizando-os para fins estatísticos e respectiva análise;
• organizar, coordenar e conservar o arquivo ativo e inativo da escola;
• zelar pelo sigilo da documentação e informações de que tenha conhecimento,
relativas à vida escolar dos alunos e funcional dos servidores;
• receber, protocolar e instruir processos administrativos e expedientes relativos a
situações diversas, em especial as que se vinculem à vida escolar e a fatos
relacionados a alunos;
• preparar relatórios diversos solicitados pela direção da escola;
• garantir apoio às atividades da escola;
• colaborar nas atividades relativas à execução do Programa de Alimentação Escolar;
3


• colaborar e participar de atividades que envolvam a comunidade, sob a orientação da
direção da escola;
• participar de atividades de qualificação proporcionadas pela Administração Municipal,
bem como de reuniões de equipe;
• refletir e avaliar sua prática profissional, buscando aperfeiçoá-la;
• praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento das atividades da Secretaria
Escolar.

II - DOS REQUISITOS

1. São requisitos necessários para a inscrição:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13, do
Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
b) estar em dia com as obrigações eleitorais;
c) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
d) possuir a qualificação exigida referente ao cargo pretendido

III - DAS INSCRIÇÕES
1. As inscrições serão recebidas das 10h do dia 20/03/2012 até às 23h59min do dia
01/04/2012, horário de Brasília - incluindo sábados, domingos e feriados - somente via
Internet,

através

de

requerimento

específico

disponível

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br:
1.1 a inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação,
por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste
Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o concurso;
1.2 somente haverá devolução de taxa de inscrição nos casos previstos na Lei
Municipal nº 2.937, de 24.11.1999;

4


1.3 no ato da inscrição no concurso não haverá qualquer restrição ao candidato que
não cumprir os requisitos básicos. No entanto, só poderá ser admitido no cargo aquele
que, na data de sua convocação cumprir, integralmente, o contido nos Títulos II e XIII;
1.4 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de
Administração não se responsabiliza por inscrições não recebidas, independente do
motivo: ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a efetivação
da inscrição.

2. Para inscrever-se, o candidato deverá:
2.1 certificar-se, preliminarmente, de que preenche todos os requisitos exigidos para
participação no Concurso e para posse no cargo;
2.2 no ato da inscrição, assinalar a opção da Coordenadoria Regional de Educação CRE para a qual deseja concorrer, sendo vedada a possibilidade de alteração
posterior;
2.3 acessar o site http://concursos.rio.rj.gov.br, onde estarão disponibilizados o Edital, o
requerimento de inscrição, orientações e os procedimentos necessários à efetivação da
inscrição;
2.4 cadastrar-se, das 10h do dia 20/03/2012 até as 23h59min do dia 01/04/2012,
(horário de Brasília), incluindo os sábados, domingos e feriados, através de
requerimento específico disponível na página eletrônica citada;
2.5 assegurar-se de que preencheu corretamente o requerimento de inscrição;
2.6 imprimir o requerimento preenchido e guardá-lo consigo;
2.7 efetuar o pagamento da taxa, obrigatoriamente, por meio de DARM, que deverá
ser impresso logo após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição
on-line, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição:
2.7.1 a impressão do DARM deverá ser feita, exclusivamente, em papel A4, até as 14h
do dia 02/04/2012 (horário de Brasília);
Não serão validados os pagamentos realizados através de DARM ou documentos
similares que não sejam gerados pelo sistema de inscrição de concursos da
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos.

5


2.7.2 O PAGAMENTO EFETUADO APÓS A DATA OFICIAL DE VENCIMENTO NÃO
SERÁ VALIDADO E RESULTARÁ NO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO.

2.7.3 o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado SOMENTE NOS
BANCOS ABAIXO DISCRIMINADOS, ATÉ AS 16h DO DIA 02/04/2012;

BANCOSCREDENCIADOS
• BRASIL S/A
• SANTANDER S/A
• ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
• BRASÍLIA S/A
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• BRADESCO S/A
• ITAÚ S/A
• MERCANTIL DO BRASIL S/A
• HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO
• SAFRA S/A
• CITIBANK S/A
• BANCOOB S/A

2.7.4 não será permitido efetuar o referido pagamento através de depósito,
transferência bancária e/ou agendamento;
2.7.5 a inobservância ao determinado nos subitens 2.7.1, 2.7.2 e 2.7.3 resultará na não
participação do candidato no concurso, sendo inaceitável, portanto, reclamações
posteriores quanto à não confirmação do pagamento.
2.8 a inscrição será efetivada somente após a confirmação do pagamento da taxa de
inscrição pela instituição bancária a este órgão.
3. Não serão aceitas inscrições por fax, condicional ou extemporânea, estando
canceladas as que não atendam a todos os requisitos fixados neste Edital, em qualquer
uma das etapas do concurso.
4. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são de exclusiva
responsabilidade do candidato.
6


5. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer
documentos exigidos implicarão na não validação da inscrição, nulidade de habilitação
e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de
declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
6. O descumprimento das instruções resultará na não efetivação da inscrição.

IV - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Será admitida a inscrição de pessoa portadora de deficiência, nos termos da
legislação pertinente, ficando o respectivo deferimento condicionado ao cumprimento
do disposto na Lei Municipal nº 4950 de 02.12.08, Lei Municipal nº 2.111 de 10.01.94,
na Lei Municipal nº 645 de 05.11.84 e no Decreto Municipal nº 5.890, de 16.06.86.
2. O candidato portador de deficiência deverá assinalar o campo próprio do
requerimento de inscrição, declarando a deficiência da qual é portador e, se
necessário, requerer o método através do qual deseja realizar a prova: com ledor,
prova ampliada ou prova normal e/ou solicitar uma sala de mais fácil acesso, no caso
de dificuldade de locomoção.
2.1 no caso de prova, em que haja necessidade de auxílio de um fiscal ledor, o mesmo,
além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartãoresposta do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal devidamente treinado.
Ao final da prova será lavrado um termo no qual o candidato concordará com as
marcações que foram efetuadas no cartão-resposta;
2.2 o candidato portador de deficiência visual parcial (ambliopia) deverá declarar sua
condição, informando no requerimento de inscrição sobre a necessidade da prova ser
confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de
letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro).
3. O candidato que não declarar no requerimento de inscrição que é portador de
deficiência, concorrerá somente às vagas regulares.
4. O candidato portador de deficiência participará do certame em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de

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realização das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos,
sendo-lhe, porém, assegurado fácil acesso ao recinto onde se realizarão as provas.
5. O acesso de portadores de deficiência às provas e sua eventual aprovação não
significa que houve o reconhecimento da compatibilidade de sua deficiência com a
atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de Perícia Médica.
6. O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado na Prova de
Redação, deverá comparecer no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da
publicação do resultado da mesma no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, à
Coordenadoria

Geral

de

Gestão

de

Talentos,

da

Secretaria

Municipal

de

Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Prédio Anexo, 10º andar Ala B - Cidade Nova, no horário das 10h às 16h, munido do original de documento
oficial de identidade, para tomar ciência do dia, horário e local em que deverá
comparecer à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de Administração
- A/CSRH/CVS/GPM, ficando a Coordenadoria de Recrutamento e Seleção
desobrigada de realizar qualquer tipo de contato para este fim.
6.1 o candidato será encaminhado à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria
Municipal de Administração - A/CSRH/CVS/GPM, para confirmação da deficiência
declarada, conforme o disposto na legislação vigente;
6.2 no caso de ser portador de deficiência auditiva ou visual ou apresentar paralisia
cerebral, o candidato deverá exibir, também, exame audiométrico, laudo oftalmológico
com acuidade visual ou parecer neurológico, respectivamente, dentro do prazo de
validade de 30 (trinta) dias, contados da data da emissão até a da apresentação;
6.3 constatada, pela A/CSRH/CVS/GPM, a necessidade de avaliação da capacidade
laborativa do candidato pela Junta de Especialistas, o referido órgão informará à
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração,
para as providências pertinentes;
6.4 a Junta de Especialistas emitirá laudo fundamentado, declarando a compatibilidade
ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado;
6.5 o candidato cuja deficiência seja considerada, pela Junta de Especialistas,
incompatível com o regular exercício das atividades do cargo, será eliminado do
certame.

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7. O candidato considerado pela A/CSRH/CVS/GPM como não portador de deficiência
concorrerá, somente, às vagas regulares.
8. O candidato portador de deficiência que não comparecer, no dia, hora e local
determinados, para confirmação da deficiência ou não cumprir a exigência junto à
A/CSRH/CVS/GPM, se for o caso, será eliminado do certame.
9. O candidato portador de deficiência que deixar de comparecer, se convocado, para a
avaliação da Junta de Especialistas, será eliminado do certame.
10. Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.111, de 10.01.94, ficam
reservadas, no presente concurso, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para as
pessoas portadoras de deficiência, desde que comprovada a compatibilidade da
deficiência com as atividades do cargo. Nos casos em que a reserva inicial das vagas
superar este percentual, será observada, durante a vigência deste concurso, a
necessária compensação nas convocações subsequentes, as quais, em qualquer caso,
observarão o percentual acima estabelecido.
10.1 caso a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) resulte em número
fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente,
arredondamento que incidirá apenas na reserva inicial de vagas;
10.2 as pessoas portadoras de deficiência, amparadas pela legislação vigente, poderão
concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às
vagas que vierem a surgir durante a validade do concurso no percentual de 5% das
vagas que vierem a ser preenchidas, ou seja, a cada 20 (vinte) candidatos convocados
para essas vagas, a vigésima será preenchida pelo candidato portador de deficiência
de acordo com a classificação obtida.
11. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados, além de
figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à
parte, observada a respectiva ordem de classificação obtida.
12. Os recursos interpostos contra o resultado das avaliações deverão ser
encaminhados à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de
Administração - A/CSRH/CVS/GPM.

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V - DA HIPOSSUFICIÊNCIA

1. Será admitida inscrição nos termos do Decreto Municipal nº 22.082 de 30.09.02 e
Resolução Conjunta SMA/SMAS nº 99 de 05.10.2007;
1.1 as inscrições deverão ser efetuadas das 10h do dia 20/03/2012 até as 23h59min do
dia 22/03/2012, impreterivelmente.
2. O candidato deverá assinalar no requerimento utilizado para inscrição on-line, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br, seu pedido de isenção de taxa de inscrição:
2.1 o sistema bloqueará o acesso a esta opção após o período determinado no subitem
1.1;
2.2 o candidato que optar pela solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá,
obrigatoriamente, comparecer no dia 26/03 ou 27/03 ou 28/03/2012, das 10h às 13h ou
14h às 16h, em um dos locais, abaixo estabelecidos, para avaliação da
hipossuficiência, munido dos seguintes documentos:
a) requerimento de avaliação de hipossuficiência impresso;
b) original e cópia do comprovante de residência no nome do requerente ou do parente
que reside no mesmo endereço;
c) original e cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento ou decisão
judicial de separação ou divórcio ou de óbito do cônjuge;
d) original e cópia do último contracheque;
e) original e cópia da carteira de trabalho;
f) declaração, de próprio punho, sobre a renda familiar de parentes de 1º grau
devidamente comprovados, que residam no mesmo endereço do candidato.
LOCAL

ENDEREÇO

Escola Municipal Tia Ciata

Av. Presidente Vargas S/Nº - Cidade Nova
(Praça Onze) – RJ

VIII Região Administrativa

Rua Desembargador Isidro, 41 - Tijuca
(Praça Saens Peña) – RJ

Sede da 8ª Coordenadoria Regional de

Rua Biarritz, 31 - Bangu - RJ

Educação - CRE
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2.3 não serão analisados os pedidos de isenção sem as informações e os documentos
necessários para a correta avaliação da hipossuficiência do candidato;
2.4. qualquer declaração identificada como falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei;
2.5. caso o candidato não compareça para a avaliação da hipossuficiência no dia,
horário e local determinados no subitem 2.2, o processo de inscrição será cancelado,
pois somente a realização do preenchimento do requerimento com a solicitação de
isenção de taxa não significará que a inscrição tenha sido aceita e efetivada.
3. Conforme o estabelecido no art. 8º da Resolução Conjunta SMA/SMAS nº 99, de 05
de outubro de 2007, serão considerados hipossuficientes para inscrição gratuita em
concursos públicos realizados por iniciativa do Poder Executivo, aqueles que
comprovarem possuir renda familiar per capita inferior a 30% (trinta por cento) do
Salário Mínimo Nacional:
3.1 atestada a hipossuficiência do requerente, sua inscrição será, automaticamente,
autorizada;
3.1.1 o candidato deverá acessar no site o seu requerimento de inscrição a partir do dia
29/03/2012, a fim de tomar ciência do resultado de sua avaliação da hipossuficiência;
3.2 caso a avaliação da hipossuficiência seja indeferida, o requerente poderá, se
desejar, concretizar sua inscrição acessando novamente o seu requerimento de
inscrição no site para a impressão do DARM até as 14h do dia 02/04/2012 e efetuar o
pagamento da taxa, até as 16h do dia 02/04/2012, conforme o disposto no Título III,
item 2 e seus subitens.

VI - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

1. O candidato deverá acompanhar a CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DE SUA
INSCRIÇÃO através do site http://concursos.rio.rj.gov.br até o dia 05/04/2012;
1.1 para verificar a confirmação do pagamento, o candidato deverá acessar, no site
acima mencionado, a opção “consultar andamento da inscrição” e, verificar no final do
requerimento se consta a mensagem “confirmado pagamento da taxa de inscrição“;
1.2 caso não haja confirmação do respectivo pagamento da inscrição até a data
estabelecida no item 1, o candidato deverá entrar em contato com a Coordenadoria
11


Geral de Gestão de Talentos, através dos telefones 2976-1612 e 2976-1103, no dia
09/04/2012, impreterivelmente;
1.3 a inobservância ao determinado no item 1 e subitem 1.2 deste Título, implicará na
não participação do candidato no concurso, não sendo aceitas, portanto, reclamações
quanto à não confirmação do pagamento de sua inscrição;
1.4 não haverá inclusão de candidato após a data determinada no subitem 1.2 deste
Título.
2. As informações referentes à data, horário e local de realização da prova (nome do
estabelecimento, endereço e sala), estarão disponíveis, oportunamente, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br:
2.1 as informações a respeito de locais e horários de realização da prova, não serão
prestadas por telefone;
2.2 o Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível no site a fim de que o
candidato tome conhecimento.
3. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir todas as informações contidas no
requerimento de inscrição e no Cartão de Confirmação de Inscrição – CCI:
3.1. quando houver inexatidão de informação tais como: identidade e data de
nascimento, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala a devida correção, no
momento em que for assinar a lista de presença na sala de prova:
3.1.1 serão de exclusiva responsabilidade do candidato as consequências advindas de
eventual omissão quanto à solicitação de correção.

VII - DAS PROVAS

A avaliação dos candidatos será feita através de Provas Objetiva, com base no
conteúdo programático constante do Anexo Único deste Edital e de Redação, ambas
de caráter eliminatório e classificatório.

12


TIPO DE

CONTEÚDO

PROVA

OBJETIVA

REDAÇÃO

Nº DE

PONTOS POR

TOTAL EM

PONTUAÇÃO

MÍNIMO EM

QUESTÕES

QUESTÃO

PONTOS

MÍNIMA EXIGIDA,

PONTOS PARA

PARA

APROVAÇÃO,

APROVAÇÃO,

NO TOTAL DA

POR CONTEÚDO

PROVA
60,0

Língua Portuguesa

25

2,0

50,0

10,0

Matemática

15

2,0

30,0

6,0

Noções de Informática

10

2,0

20,0

4,0

Tema da Atualidade

-----

-----

50,0

-----

25,0

Obs: será considerado habilitado:
a) na Prova Objetiva, o candidato que alcançar, no mínimo, 20% de pontos por
conteúdo e 60% de pontos do total da prova, conforme o estabelecido no quadro
acima;
b) na Prova de Redação, o candidato que obtiver o mínimo de 25,0 (vinte e cinco)
pontos no total da prova.

2. Da Prova Objetiva
2.1 as questões da prova serão de múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e
uma única resposta correta, de acordo com o enunciado da questão.
2.2 o candidato deverá transcrever as respostas da prova para o cartão-resposta, que
será o único documento válido para a correção da prova, com caneta esferográfica,
obrigatoriamente, de tinta azul ou preta, apondo, ainda, sua assinatura no cartão.
2.3 o preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato,
que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste
regulamento. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro do
candidato.
2.4 haverá, no cartão-resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um
campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá
preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o
comando da questão.

13


2.4.1 o candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente
um, dos quatro campos do cartão-resposta, sob pena de anulação da respectiva
questão;
2.4.2 será, também, anulada a questão, cuja marcação da resposta estiver em
desacordo com este regulamento: resposta não assinalada, rasurada ou com emenda,
ainda que legível;
2.4.3 o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de
qualquer modo,

danificar o

cartão-resposta,

sob pena de reprovação, por

impossibilidade de realização da leitura óptica;
2.5 o tempo de duração da prova inclui o preenchimento do cartão-resposta;
2.6 o candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial
seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade;
2.7 toda e qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste
Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não
serão objeto de avaliação na prova do Concurso.
2.8 o gabarito da prova será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
no segundo dia útil após a realização da prova, estando disponível também, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br.

3. DA PROVA DE REDAÇÃO
3.1 a Prova de Redação, de caráter eliminatório e classificatório, baseada em um tema
da atualidade, será aplicada juntamente com a prova objetiva;
3.2 somente serão corrigidas as provas de redação dos candidatos aprovados na prova
objetiva, conforme o disposto no Título VII, item 1, deste Edital e que ficarem
classificados de acordo com o quantitativo, por CRE, estabelecido no quadro a seguir:

14


QUANTITATIVO DE CANDIDATOS, POR CRE, QUE TERÃO A PROVA DE
REDAÇÃO CORRIGIDA
CRE

Candidatos aprovados na Prova Objetiva classificados até

1ª

208º

2ª

432º

3ª

388º

4ª

508º

5ª

396º

6ª

292º

7ª

444º

8ª

560º

9ª

404º

10ª

416º

TOTAL

4048

3.2.1 todos os candidatos inscritos como portadores de deficiência considerados
aprovados na Prova Objetiva terão a prova de redação corrigida.
3.2.2 em caso de empate no limite do quantitativo estabelecido no quadro de
classificados para correção da prova de redação, serão adotados, sucessivamente, os
seguintes critérios de desempate:
1º maior nota na prova objetiva no conteúdo de Língua Portuguesa;
2º maior nota na prova objetiva no conteúdo de Matemática;
3º maior nota na prova objetiva no conteúdo de Noções de Informática;
3.2.3 após aplicados todos os critérios de desempate, caso ainda persista empate de
candidatos quanto ao 3º critério (Noções de Informática) na classificação limite do
quantitativo de cada CRE, todos os candidatos empatados, nesta condição, terão a
prova de redação corrigida.
15


3.3 o candidato deverá transcrever sua redação para o caderno definitivo
3.4 o candidato deverá utilizar, para a realização de sua redação, o mínimo de 20
linhas e o máximo de 30 linhas;
3.4.1 somente será corrigida a prova de redação que abranger o número de linhas
estabelecido no subitem 3.4;
3.5 para avaliação da prova de redação será considerado:
• conhecimento atualizado sobre o tema
• a coerência, coesão, clareza e objetividade
• a utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais, segundo o Novo Acordo
Ortográfico.
3.5 será eliminado do certame o candidato que inserir seu nome ou assinatura em
outro local que não o apropriado ou qualquer palavra ou marca que identifique a Prova
de Redação, fora ou no espaço destinado à transcrição do texto definitivo;
3.6 o caderno de resposta definitivo será o único documento válido para avaliação da
prova de redação. A folha para rascunho no caderno de prova objetiva é de
preenchimento facultativo e não será corrigida;
3.7 não haverá substituição da folha de texto definitivo por erro de preenchimento do
candidato.
3.8 a avaliação da prova de redação será composta de duas notas atribuídas por dois
examinadores: um corretor e outro revisor. O resultado será a média das duas notas
obtidas.
3.9 a Prova de Redação deverá ser feita pelo próprio candidato, manuscrita, em letra
legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material
transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras
pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a
realização das provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será
acompanhado por fiscal devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto,
especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.
3.10 será eliminado nesta etapa o candidato que obtiver menos de 50% do total de
pontos da prova de redação.
16


VIII - DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. As provas serão aplicadas na Cidade do Rio de Janeiro em função da
disponibilidade de locais para realização.
1.1 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se obriga a realizar as provas no
bairro onde o candidato residir.
2. Os locais, as datas e os horários de realização das provas serão publicados no
Diário Oficial do Município e divulgados no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência
de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, portando caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente e o original do
documento de identidade oficial;
3.1 o documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e sua assinatura;
3.2 serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelo Comando
Militar, pela Secretaria de Segurança Pública, pelo Instituto de Identificação e pelo
Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista;
carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira
nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997);
3.3 não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade, protocolos de documentos nem
documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados;
3.4 o candidato que deixar de apresentar, no dia de realização das provas, documento
que o identifique, reconhecido em todo o território nacional, alegando qualquer
justificativa, não realizará a prova, sendo excluído do certame.
4. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, após a
assinatura da lista de presença, serão adotados os seguintes procedimentos:

17


4.1 o candidato não poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
4.2 o candidato não poderá consultar qualquer material, inclusive jornal e revista,
enquanto aguardar o horário de início da prova.
5. O telefone celular deverá permanecer desligado, desde o momento da entrada até a
retirada do candidato do local de realização das provas.
5.1 os candidatos que portarem pertences pessoais, inclusive aparelho celular
(desligado) ou outros aparelhos eletrônicos, não acondicionados em bolsas / sacolas /
mochilas, terão os referidos objetos guardados em saco plástico, que deverá ser
identificado, lacrado e colocado embaixo da carteira onde o candidato estiver sentado.
Demais pertences ficarão à vista da fiscalização de sala, durante todo o período de
permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a Secretaria Municipal
de Administração por perdas ou extravios durante a realização da prova, nem por
danos a eles causados.
6. Os portões serão fechados no horário previsto para o início das provas.
6.1 depois de autorizado o início das provas, somente será permitido o ingresso de
candidatos nas salas quando acompanhados do Coordenador Local;
6.2 não será permitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas,
após o fechamento dos portões, em hipótese alguma.
7. Será vedado ao candidato o uso de óculos escuros, protetores auriculares ou
quaisquer acessórios de cobertura para cabeça, tais como: chapéu, boné, gorro etc.
8. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre
dos malotes, mediante termo formal e a presença de, no mínimo, 2 (dois) candidatos.
9. Nos locais de prova poderá haver revista pessoal por meio de utilização de detector
de metais e rastreamento eletrônico.
10. Não será permitido ao candidato fumar na sala de prova.
11. Após o início das provas não será permitida a permanência de pessoas não
autorizadas previamente no local de prova;
11.1 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova,
deverá levar um acompanhante, o qual ficará em dependência designada pela
Comissão Organizadora e será responsável pela guarda da criança. A candidata que
não levar acompanhante não realizará a prova.
18


12. O candidato que estiver impossibilitado de transcrever as respostas das provas,
deverá solicitar o auxilio de um fiscal para fazê-lo à Coordenadoria Geral de Gestão de
Talentos situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Prédio Anexo, 10º andar - Ala B,
Cidade Nova/RJ, no prazo de até 48 horas antes da data da prova, no horário das 10h
às 16h. Nesse caso, o candidato será acompanhado por 2 (dois) fiscais. Ao final da
prova, será lavrado um termo no qual o candidato concordará com as marcações que
tiverem sido efetuadas no seu cartão resposta.
13. Somente após decorrida uma hora do início da prova, o candidato poderá entregar
o caderno de questões, o cartão-resposta, devidamente assinado e o caderno definitivo
da prova de redação e retirar-se do recinto, mesmo que tenha desistido do concurso,
14. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, o
seu Cartão-Resposta, o seu Caderno de Questões e o Caderno Definitivo da Prova de
Redação, sob pena de exclusão do certame;
14.1 os cadernos de questões das provas, retidos, serão eliminados posteriormente.
15. Somente durante os 30 (trinta) minutos finais de prova será permitido ao candidato
copiar seus assinalamentos do cartão-resposta, em formulário próprio, a ser distribuído.
16. Os três últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente
quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tenha se esgotado, sendo
indispensável o registro dos seus nomes na ata de aplicação de prova.
17. O candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 13 a
16 deste Título, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado
um Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e
pelo Coordenador Local.
18. Qualquer observação por parte dos candidatos, será igualmente lavrada na ata,
ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.
19.

Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, e nem

compensação em decorrência de afastamento do candidato da sala de prova.
20. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por nenhum membro da
equipe de aplicação desta e nem pelas autoridades presentes, informações referentes
ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
21. Não haverá aplicação de provas fora do dia, local e horário pré-estabelecidos.

19


22. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das
provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento, por qualquer que
seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do certame.

IX - Da Exclusão do Certame

1. Será excluído do concurso o candidato que:
1.1 faltar, chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para
a realização da prova em local diferente do designado;
1.2 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão-resposta e/ou o caderno
de questões e/ou o caderno definitivo da prova de redação;
1.3 o candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 13 e 14
do Título VIII;
1.4 dispensar tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na
aplicação das provas ou autoridade, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem
dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
1.5 utilizar-se, no decorrer das provas, de qualquer tipo de consulta a material
impresso, anotações ou similares ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita
ou gestual, com outro candidato;
1.6 for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
1.7 for surpreendido, durante a realização da prova, utilizando aparelhos eletrônicos,
tais como: telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda
eletrônica, notebook, netbook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou
qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva;
1.8 fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de
inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;
1.9 recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a
realização da prova;
1.10 descumprir quaisquer das instruções contidas no caderno de questões;
1.11 não alcançar o mínimo de pontos exigidos para habilitação por conteúdo e o
mínimo de pontos exigidos para habilitação no total da prova;
20


1.12 utilizar processos ilícitos, através de meio eletrônico, estatístico, visual ou
grafológico, mesmo que constatado posteriormente;
1.13 deixar de se apresentar, quando convocado em qualquer fase do concurso, ou
não cumprir, nos prazos indicados, os procedimentos necessários para a posse;
1.14 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria
ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
1.15 deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento
a todos os requisitos fixados neste Edital;
1.16 não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos
complementares;
1.17 fizer declaração identificada como falsa ou inexata em qualquer documento.

X - DOS RECURSOS

1. O próprio candidato, ou seu procurador legal, poderá interpor recurso, quando ficar
evidenciado erro na formulação da questão, na correção e no critério de julgamento,
utilizando-se, para tanto, de formulário próprio, para cada questão, cujo modelo estará
disponível no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:
2.1 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
gabarito, no D.O.Rio, quanto às questões da prova objetiva;
2.2 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da prova objetiva, no D.O. Rio, para solicitar recontagem de pontos, que só
poderá ser feita pelo próprio candidato;
2.3 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da prova de redação, no D.O. Rio, para solicitar vista da prova de redação,
que só poderá ser feita pelo próprio candidato;
2.4 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da vista da prova
de redação, para solicitar revisão da prova,
2.5 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado final, no D.O.Rio, exclusivamente para retificação de eventual erro material.

21


3. O recurso quanto às questões da prova objetiva, individual e único para cada
questão, deverá ser preenchido com letra de forma e assinado pelo candidato, com a
indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado e devidamente
fundamentado, comprovando as alegações com a citação de artigos de legislação,
itens, páginas de livros, nome de autores etc., juntando, sempre que possível, cópia
dos comprovantes.
4. O recurso deverá ser entregue na Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da
Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Prédio
Anexo, 10º andar / Ala B - Cidade Nova, impreterivelmente, das 10h às 16h;
4.1 não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos após às 16 horas.
5. Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado ou
apresentado fora das condições exigidas e/ou dos prazos estabelecidos, bem como os
recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.
6. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela
correspondentes serão atribuídos, indistintamente, a todos os candidatos presentes,
independentemente da formulação de recurso.
7. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito
divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito
definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das mesmas.
8. Não serão aceitos recursos por fax, via postal ou pela Internet.
9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso e revisão, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos
ou revisões adicionais.

XI - DO RESULTADO DAS PROVAS

1. O resultado de todos os candidatos convocados para a Prova será divulgado por
Edital, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e disponibilizado no
site http://concursos.rio.rj.gov.br.

22


XII - DO RESULTADO FINAL

1. O resultado final do Concurso Público será divulgado por Edital, publicado no Diário
Oficial

do

Município

do

Rio

de

Janeiro

e

disponibilizado

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. Do resultado final constarão, apenas, os candidatos habilitados nas Provas Objetiva
e de Redação, por Coordenadoria Regional de Educação, em ordem decrescente,
mediante o somatório das notas obtidas nas Provas Objetiva e de Redação..
2.1 na hipótese de igualdade de pontos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
1º maior nota na prova de Redação
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa
3º maior nota no conteúdo de Matemática
4º maior nota no conteúdo de Noções de Informática
5º o mais idoso

2.1.1 em observância à Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o
Estatuto do Idoso, os candidatos por ela amparados terão critério de desempate
diferenciado.
2.1.2 para aplicação do critério de desempate estabelecido no item 2.1.1, será
considerada a idade que o candidato tiver no último dia de inscrição (01/04/2012).

XIII - DO PROVIMENTO E ADMISSÃO NO CARGO

1. O provimento no cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem da Classificação Final
dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o
resultado dos beneficiários da Lei nº 2.111/94.
2. No ato da posse, o candidato deverá comprovar a qualificação essencial exigida
para o ingresso no cargo, conforme o constante no item 1, do Título I, deste Edital.
3. O candidato aprovado, quando convocado, deverá apresentar-se à Gerência de
Perícias Médicas, de acordo com escala a ser divulgada na época própria, para exame

23


admissional, devendo, neste momento, estar de posse de exame oftalmológico e,
quando com 35 (trinta e cinco) anos ou mais, de exame eletrocardiográfico.
4. Somente serão aceitos exames realizados em até 30 (trinta) dias imediatamente
anteriores ao ato de apresentação.
5. Somente será investido no cargo o candidato considerado APTO em inspeção de
saúde de caráter eliminatório.
6. Por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos:
. comprovante da qualificação exigida;
. duas fotos 3x4 (iguais), coloridas, recentes e de frente;
. original da Carteira de Trabalho;
. Carteira de Identidade;
. CPF;
. Título de Eleitor e o último comprovante de votação;
. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
. Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro);
. PIS ou PASEP;
. comprovante de conta bancária, se detentor de conta-corrente;
. declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou
Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados
os casos previstos em lei;
. comprovante de vacinação de filhos até cinco anos de idade;
. Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e 21 anos (mulher);
. caso exista dependente por força de decisão judicial apresentar: Termo de Curatela e
Termo de Guarda e Posse ( adoção);
. comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo,
inclusive o Código de Endereçamento Postal - CEP.
7. Os documentos citados no item 6 serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados
e convocados para posse, não sendo aceitos protocolos.
8. O candidato deverá assinar declaração de veracidade dos documentos
apresentados, bem como das informações prestadas, sob pena de anulação do ato de
nomeação.
24


9. Não haverá relotação antes de completados cinco anos de exercício na mesma
região, em obediência ao disposto no Art. 3ºda Lei Municipal nº 3357 de 03//01/2002.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O certame será regulado por este Edital, organizado e executado pela
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração.
2. A Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se responsabiliza pela
comercialização de apostilas referentes ao concurso.
3. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação,
ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, do exclusivo interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e dentro do prazo de validade do concurso.
4. A jornada de trabalho será organizada para atender às necessidades do Município
do Rio de Janeiro, observada a carga horária específica do cargo efetivo.
5. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato,
desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou
documentos.
6. O concurso será homologado pelo Secretário Municipal de Administração, sendo o
ato respectivo publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O.Rio.
7. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de
publicação do despacho da homologação do certame, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério da Administração Superior.
8. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO, devendo o candidato
habilitado acompanhar as publicações referentes à convocação para posse, sendo de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação a convocação dos candidatos.
9. Não será investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha nos
últimos cinco anos sido demitido de cargo público municipal, tido sua aposentadoria
cassada por danos ao serviço público ou tido contrato de trabalho com esta
Municipalidade rescindido por justa causa, conforme o disposto no Decreto Municipal
nº 17930/99.
25


10. Os candidatos aprovados e classificados além do número de vagas constantes do
quadro do Título I, item 2, deste Edital, farão parte do banco de concursados,
suscetível de aproveitamento durante o período de validade do concurso, de acordo
com o interesse da Administração Pública Municipal.
11. Durante o desenvolvimento do processo, o candidato é responsável pela
atualização de endereço, junto à Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos. Após a
homologação do concurso, o candidato aprovado e classificado é responsável pela
atualização do endereço junto à Secretaria Municipal de Educação. A não atualização
poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilização para a
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração
e nem para a Secretaria Municipal de Educação.
11.1 a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação
não se responsabilizam nos casos decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT
por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
c) correspondência recebida por terceiros.
12.

As informações referentes à classificação e à nota do candidato não serão

transmitidas por telefone, em hipótese alguma.
13. As dúvidas, oriundas das informações neste Edital, poderão ser dirimidas na
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Prédio
Anexo, 10º andar - Ala B - Cidade Nova/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h; através do
telefone 2976-1612 ou 2976-1103.
14. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas
por meio de outro edital.
15. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Secretário Municipal de
Administração.

D. O RIO 14.03.2012

26


ANEXOÚNICO
CONTEÚDOPROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão de texto contemporâneo. 2. Identificação das características de
composição e de função social de diferentes gêneros de texto. 3. A convenção
ortográfica da Língua Portuguesa – emprego de letras. 4. Acentuação gráfica – de
acordo com o atual Acordo Ortográfico. 5. Sintaxe de concordância e de regência
nominal e verbal; o fenômeno da crase. 6. Reconhecimento do uso significativo dos
diferentes recursos gramaticais no texto escrito (níveis: morfológico, sintático,
semântico e textual/discursivo). 6.1 Formação de palavras – significado e sentido de
morfemas. 6.2 Emprego das diferentes classes gramaticais na construção de sentido
do texto escrito. 6.3 Flexão verbal – valor semântico de tempos, modos e locuções
verbais. 6.4 Colocação de termos na oração. 6.5 Relações de sentido entre orações e
segmentos de texto – conectores que conferem coerência e coesão ao texto. 7.
Adequação do uso da língua ao contexto de trabalho 8. Emprego dos sinais de
pontuação. 9. Conotação e denotação.

OBS: A prova priorizará a consciência no uso da língua padrão e, não, a nomenclatura
gramatical.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (atualizada pelo Novo Acordo
Ortográfico). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5.
ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 5.
ed. Curitiba: Positivo, 2010.

27


MATEMÁTICA
Números Naturais: O sistema de numeração decimal. Aplicação das operações de
adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação na resolução de
problemas. Operações com conjuntos. Múltiplos e divisores de um número natural.
Números Reais: Conceito e operações com números reais. Aplicação das operações
de adição, subtração, multiplicação e divisão na resolução de problemas. Razão e
proporção; Divisão proporcional. Média aritmética e ponderada. Resolver situação
problema que envolva o conceito de porcentagem. Resolver situações problemas
envolvendo os seguintes sistemas de medidas: comprimento, área, volume, massa,
capacidade e tempo. Resolução de situação problema envolvendo equações e
sistemas do 1º e 2º graus. Progressões Aritméticas e Geométricas. Função polinomial
do 1º e 2º grau. Matrizes: Representação e interpretação. Noções de Estatística:
Interpretação de gráficos de barras, de colunas e de setor. Medidas de tendência
central. Cálculo Combinatório: Princípio Multiplicativo, permutações, combinações e
arranjos. Probabilidade: Probabilidade de um evento. Probabilidade da união e da
interseção de dois eventos. Lógica: Generalizações a partir de casos particulares.
Compreensão e análise da lógica de uma situação a partir de premissas dadas.
Problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico: Raciocínio lógico numérico.
Geometria: Semelhança de Triângulos. Relações métricas no Triângulo Retângulo.
Perímetros e áreas das principais figuras planas. Áreas e volumes dos principais
sólidos geométricos.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BIANCHINI, Edwaldo – Matemática - 6ª edição – Editora Moderna – 2006
DANTE, Luiz Roberto – Tudo é Matemática – 2ª edição – Editora Ática – 2005
IEZZI, Gelson e outros – Matemática - 4ª edição – Atual Editora – 2007
PAIVA, M. R.. Matemática. Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna. 1ª edição. 2009.
CABRAL, Luiz Cláudio e NUNES, Mauro César. Raciocínio Lógico e Matemática para
Concursos. 7ª ed. – Ed. Elsevier, 2011

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NOÇÕES DE INFORMÁTICA
1. Microinformática: Conceitos básicos. Modalidades de processamento. Hardware:
conceitos, barramentos, interfaces e conexões, mídias, funções e componentes,
memória, dispositivos de armazenamento e de entrada e saída, operação de
microcomputadores. Software: conceitos, sistemas operacionais. MS Windows
XP/Vista/7. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou
aplicativos instalados nas áreas de atuação. Aplicativos: MS Office 2007/2010. 2.
Redes de Computadores X Web: conceitos, conectores, meios de transmissão,
padrões, tecnologias, protocolos TCP/IP, Internet X Intranet X Extranet, modalidades e
técnicas de acesso à Internet, browsers Internet Explorer 8 BR X Firefox 5 X Google
Chrome ou superior, funcionalidades e recursos, navegação, pesquisa, ícones, atalhos
de teclado, e-mail, WebMail X Outlook Express X Thunderbird X IncrediMail,
funcionalidades, catálogo de endereços, utilização dos recursos. 3. Segurança de
equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: lógica x física, cuidados, backup,
vírus, medidas de segurança, Firewall.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.
CORREIA, Thadeu. Informática para Concursos – Vol. 1, 2 e 3, Audiolivro, 2010.
FRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.
RUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.
OLIVEIRA, Rogério Amigo de. Informática: Provas e Concursos, Elsevier, 2009.
TELLES, Reynaldo. Descomplicando a Informática para Concursos em Exercícios,
Campus, 2011.
HELP/AJUDA na Internet, de Software, Sistema Windows7 e MSOffice 2007/2010 BR.
MANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas Windows
XP/Vista/7 e MSOffice 2007/2010 BR.

Site

na

internet:

www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/sos_dic_abcd.shtml

Termos em Informática.

29

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