RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.488, DE 22 DE JUNHO DE 2011.

Reconhece como de Utilidade Pública
Estadual a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE GINÁSTICA e dá
outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a FEDERAÇÃO
NORTE-RIO-GRANDENSE DE GINÁSTICA, com sede e foro jurídico na Capital do
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 22 de junho de 2011,
190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
Thiago Cortez Meira de Medeiros

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA