DECRETO RIO Nº 44562

DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

Considerando o constante no processo administrativo nº 09/001.558/2018,

DECRETA:

Art.1º Fica incluída na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde – SMS,
a Assessoria de Educação em Saúde – S/ASES, código 48938.
Parágrafo único. A estrutura e as competências da Unidade Administrativa mencionada
no art. 1º, são as constantes no ANEXO que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a denominação da Gerência de Ambiência e Relações com o
Trabalho para Gerência de Valorização, Ambiência e Relações com o Trabalho
S/SUBG/CGGP/GART, código 42701.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

15918

1800

71875

48938

41605

1800

71874

48938

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 17.05.2018

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

048938

S/ASES

Assessoria de Educação em Saúde

071875

Assessor Chefe I

DAS07

071874

Secretário II

DAI04

COMPETÊNCIAS

048938 S/ASES Assessoria de Educação em Saúde
• Assessorar o Titular da Pasta na elaboração do planejamento e avaliação das ações:
• de gestão da educação, no âmbito da SMS, em conjunto com a Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas;
• de estágios, residências e especializações contribuindo na formação de profissionais
para o SUS, em conjunto com a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas;
• de gestão do programa de supervisão/preceptoria das Unidades, em conjunto com a
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas;
• promover ações de articulação e integração de órgãos educacionais;
• fomentar o desenvolvimento científico e cultural.

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