DECRETO RIO Nº 40446

DE 6 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/001.673/2015;

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Superintendência de Atenção
Primária da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde,
conforme consta do Anexo Único, que acompanha este Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

9397

13225

42575

13238

9398

13225

42574

13238

9399

13226

42576

46404

9400

13226

42579

46405

9406

13229

42577

46405

9407

13229

42578

46405

9408

13230

42580

46406

9409

13230

42581

46406

9428

13239

42582

46407

9429

13240

42585

46408

9430

13241

42583

46408

32580

13251

42584

46408

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

14223

15871

42586

46409

14225

15871

42587

46409

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 07.08.2015

ANEXO ÚNICO
Estrutura Organizacional
042039

S/SUBPAV/SAP

Superintendência de Atenção Primária

029371

Superintendente

DAS09

029369

Assessor III

DAS07

029370

Assessor III

DAS07

029365

Secretário I

DAI05

013231

S/SUBPAV/SAP/CSB

Coordenação de Saúde Bucal

009412

Coordenador II

DAS08

009413

Assistente I

DAS06

009414

Secretário II

DAI04
2


042696

S/SUBPAV/SAP/CSB/GSB

Gerência de Atenção Primária em Saúde Bucal

032502

Gerente II

DAS07

042362

S/SUBPAV/SAP/CPNASF

030928

Coordenador II

DAS08

032585

Secretário II

DAI04

013232

S/SUBPAV/SAP/CPNASF/GPOL

Gerência de Policlínicas

009415

Gerente II

DAS07

013247

S/SUBPAV/SAP/CDT

009439

Coordenador II

DAS08

009440

Assistente I

DAS06

009441

Secretário II

DAI04

Coordenação de Policlínicas e Núcleos de Apoio a
Saúde da Família

Coordenação das Linhas de Cuidado das Doenças
Crônicas Transmissíveis

Gerência da Área Técnica da Síndrome de
013221

S/SUBPAV/SAP/CDT/GSAIDS

Imunodeficiência Adquirida e Doenças Sexualmente
Transmissíveis

009388

Gerente II

DAS07

009389

Secretário II

DAI04

013222

S/SUBPAV/SAP/CDT/GDDP

009390

Gerente II

DAS07

009391

Secretário II

DAI04

013220

S/SUBPAV/SAP/CDT/GDPP

009386

Gerente II

DAS07

009387

Secretário II

DAI04

042363

S/SUBPAV/SAP/CDT/GHV

Gerência da Área Técnica das Hepatites Virais

030929

Gerente II

DAS07

Gerência da Área Técnica das Doenças
Dermatólogicas Prevalentes

Gerência da Área Técnica das Doenças Pulmonares
Prevalentes

3


046407

S/SUBPAV/SAP/CDT/GCnR

Gerência da Área Técnica dos Consultórios na Rua

042582

Gerente III

DAS06

046409

S/SUBPAV/SAP/CDNT

042587

Coordenador II

DAS08

042586

Assistente I

DAS06

046408

S/SUBPAV/SAP/CDNT/GHAD

042585

Gerente II

DAS07

042583

Secretário II

DAI04

042584

Secretário II

DAI04

013238

S/SUBPAV/SAP/CDNT/GPIC

009426

Gerente II

DAS07

042574

Subgerente II

DAS06

042575

Secretário II

DAI04

009427

Secretário II

DAI04

013251

S/SUBPAV/SAP/CDNT/GCA

Gerência da Área Técnica do Câncer

009410

Gerente II

DAS07

009411

Secretário II

DAI04

046406

S/SUBPAV/SAP/CCV

042581

Coordenador II

DAS08

042580

Assistente I

DAS06

046405

S/SUBPAV/SAP/CCV/GSCA

042579

Gerente II

DAS07

042577

Secretário II

DAI04

042578

Secretário II

DAI04

Coordenação das Linhas de Cuidado das Doenças
Crônicas Não Transmissíveis

Gerência da Área Técnica de Hipertensão Arterial e
Diabetes

Gerência da Área Técnica de Práticas Integrativas e
Complementares

Coordenação das Linhas de Cuidado dos Ciclos de
Vida

Gerência da Área Técnica de Saúde da Criança e do
Adolescente

4


013224

S/SUBPAV/SAP/CCV/GSM

Gerência da Área Técnica de Saúde da Mulher

009395

Gerente II

DAS07

013227

S/SUBPAV/SAP/CCV/GSHI

009401

Gerente II

046404

S/SUBPAV/SAP/CCV/GAPE

042576

Gerente III

016327

S/SUBPAV/SAP/CR

015752

Coordenador II

DAS08

015753

Assistente I

DAS06

015754

Secretário II

DAI04

Gerência da Área Técnica de Saúde do Homem e da
Pessoa Idosa
DAS07
Gerência da Área Técnica de Apoio aos Programas
Estratégicos
DAS06
Coordenação de Reabilitação da Pessoa com
Deficiência

Gerência da Área Técnica dos Programas de
016328

S/SUBPAV/SAP/CR/GPDE

Dispensação de Equipamentos à Pessoa com
Deficiência

015755

Gerente II

DAS07

015756

Secretário II

DAI04

016329

S/SUBPAV/SAP/CR/GAPD

015757

Gerente II

DAS07

015758

Secretário II

DAI04

Gerência da Área Técnica de Atenção à Pessoa com
Deficiência

Competências

042039 S/SUBPAV/SAP Superintendência de Atenção Primária
Estabelecer diretrizes para a consolidação e o desenvolvimento da Estratégia de
Saúde da Família na Rede Municipal de Saúde;

5


desenvolver ações integradas que possibilitem o fortalecimento da Estratégia de
Saúde da Família;
definir as estratégias de gerenciamento para as linhas de cuidado da atenção
primária, de acordo com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS;
coordenar as linhas de cuidado de modo integrado, promovendo e acompanhando
os planos de trabalho específicos;
definir proposições visando a organização do fluxo de usuários na rede de saúde,
considerando a coordenação do cuidado na Atenção Primária;
apoiar o processamento de dados relacionados à Atenção Primária, com
informações produzidas pelo Sistema Municipal de Saúde nas bases de dados
nacionais;
propor metodologias e instrumentos de monitoramento e avaliação da atenção
primária na esfera municipal;
desenvolver, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, estratégias
de educação permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito da Atenção
Primária;
promover avaliação integrada da Atenção Primária nos serviços de saúde e
diferentes níveis de gestão;
estabelecer parcerias com organizações governamentais, não governamentais e
setor privado, visando o fortalecimento da Atenção Primária;
otimizar a execução das linhas de financiamentos disponíveis dentro do Sistema
Único de Saúde - SUS;
apoiar o desenvolvimento de pesquisas e outros mecanismos gerenciais que
favoreçam políticas e estratégias de ações na Atenção Primária.

013231 S/SUBPAV/SAP/CSB Coordenação de Saúde Bucal
Coordenar as ações de Saúde Bucal, articulando a promoção e a prevenção com o
tratamento e a recuperação da saúde da população adstrita;
utilizar indicadores de saúde para subsidiar as ações de planejamento e
desenvolvimento das práticas de Saúde Bucal;
participar do planejamento e apoiar a gestão regional na organização da rede de
cuidados e na implantação dos serviços de média complexidade;
6


desenvolver diretrizes que possam orientar a incorporação de novos produtos e
tecnologias relacionados à Saúde Bucal, em todos os níveis de atenção;
promover a especificação dos materiais de consumo, permanente e parâmetros de
consumo a serem utilizados nos serviços de Saúde Bucal, nas unidades da rede de
saúde;
promover, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, estratégias de
educação permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito da Saúde Bucal;
coordenar a definição do perfil, da oferta de serviços e dos protocolos de
atendimentos em Saúde Bucal.

042696 S/SUBPAV/SAP/CSB/GSB Gerência de Atenção Primária em Saúde Bucal
Gerenciar as atividades relativas à definição do perfil, à oferta de serviços e aos
protocolos de atendimentos em Saúde Bucal, na Atenção Primária;
apoiar a gestão regional no acompanhamento e avaliação da infraestrutura,
biossegurança e organização do processo de trabalho das equipes de Saúde Bucal, na
Atenção Primária;
apresentar proposições na especificação de materiais de consumo, equipamentos e
parâmetros de consumo, nos serviços de Saúde Bucal da Atenção Primária;
acompanhar as metas pactuadas, avaliando o desempenho e a produtividade da
rede de serviços;
apoiar as iniciativas locais de aperfeiçoamento profissional das equipes de Saúde
Bucal;
elaborar relatórios gerenciais.

042362 S/SUBPAV/SAP/CPNASF Coordenação de Policlínicas e Núcleos de Apoio
a Saúde da Família
Apoiar a organização dos Territórios Integrados de Atenção à Saúde, fortalecendo a
coordenação do cuidado na Atenção Primária;
contribuir com o aprimoramento contínuo dos mecanismos de gestão das redes de
atenção à saúde;

7


participar da definição de critérios de prioridades nos investimentos da atenção
especializada ambulatorial e nos sistemas logísticos e diagnóstico-terapêuticos de
suporte à Atenção Primária;
coordenar a média complexidade, as referências e o suporte especializado à
Estratégia de Saúde da Família;
coordenar a definição do perfil, da oferta de serviços e dos protocolos de
atendimentos na atenção especializada ambulatorial;
planejar e coordenar a implantação e a manutenção dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família - NASF;
definir diretrizes de ação a gestão e avaliação dos NASF;
promover, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, estratégias de
educação permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito das Policlínicas e
dos NASF.

013232 S/SUBPAV/SAP/CPNASF/GPOL Gerência de Policlínicas
Promover a gestão integrada das atividades relativas à rede ambulatorial dos
Centros Municipais de Saúde e Policlínicas;
Propor diretrizes e parâmetros voltados para a definição do perfil, da oferta de
serviços e dos protocolos de atendimentos nos ambulatórios dos Centros Municipais de
Saúde e Policlínicas;
Definir diretrizes e desenvolver estratégias integradas para a gestão e
monitoramento das ações desenvolvidas nas Policlínicas;
Elaborar relatórios gerenciais.

013247 S/SUBPAV/SAP/CDT Coordenação das Linhas de Cuidado das Doenças
Crônicas Transmissíveis
Coordenar de modo integrado o planejamento e a definição das diretrizes e das
ações relacionadas às Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Transmissíveis;
promover a qualificação da Atenção Primária e da gestão em saúde a partir do
fortalecimento das Linhas das Doenças Crônicas Transmissíveis;

8


articular-se com os demais órgãos da SMS visando o fortalecimento da regulação na
rede de cuidados, dos sistemas de apoio logístico e dos mecanismos de referência e
contra referência;
coordenar a definição do perfil, da oferta de serviços e dos protocolos de
atendimentos

relacionados

às

Linhas

de

Cuidado

das

Doenças

Crônicas

Transmissíveis;
definir as responsabilidades das Gerências no processamento manutenção dos
dados dos diferentes sistemas de informação e bases de dados nacionais,
relacionados às Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Transmissíveis;
coordenar a integração dos programas estratégicos e outras áreas com as Linhas de
Cuidado das Doenças Crônicas Transmissíveis;
coordenar a integração dos programas estratégicos com as Linhas de Cuidado das
Doenças Crônicas Transmissíveis e da área técnica de Consultórios na Rua;
promover, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, estratégias de
educação permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito das Linhas de
Cuidado das Doenças Transmissíveis.

013221 S/SUBPAV/SAP/CDT/GSAIDS Gerência da Área Técnica da Síndrome de
Imunodeficiência Adquirida e Doenças Sexualmente Transmissíveis
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado relacionado à
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e das Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DST), definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais
de saúde;
divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência da Síndrome de Imunodeficiência
Adquirida (AIDS) e das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST);
participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à Síndrome
de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e às Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DST);
apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;

9


participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência da Síndrome de
Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST),
visando o monitoramento de ações e resultados;
participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
orientar a estruturação de postos de coleta de material biológico, articulados a um
laboratório de maior complexidade para a realização de exames; assim como a rede
dos Centros de Testagem Anônima – CTA para a Síndrome de Imunodeficiência
Adquirida (AIDS);
incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a
prevenção dos agravos e das condições de risco;
elaborar relatórios gerenciais.

013222 S/SUBPAV/SAP/CDT/GDDP Gerência da Área Técnica das Doenças
Dermatólogicas Prevalentes
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado relacionado ao
controle e assistência da Hanseníase de outras doenças dermatológicas prevalentes,
definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de saúde;
divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência da Hanseníase de outras
doenças dermatológicas prevalentes;
participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem ao controle
e à assistência da Hanseníase de outras doenças dermatológicas prevalentes;
apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência às Doenças
Dermatológicas Prevalentes, visando o monitoramento de ações e resultados;

10


participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a
prevenção dos agravos e das condições de risco;
elaborar relatórios gerenciais.

013220 S/SUBPAV/SAP/CDT/GDPP Gerência da Área Técnica das Doenças
Pulmonares Prevalentes
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado relacionado ao
controle e à assistência da Tuberculose Pulmonar, da Asma Brônquica e de outras
doenças

pulmonares

prevalentes,

definidas

por

critérios

epidemiológicos

e

condicionantes sociais de saúde;
divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência da Tuberculose Pulmonar, da
Asma Brônquica e de outras doenças pulmonares prevalentes;
participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem ao controle
e à assistência da Tuberculose Pulmonar, da Asma Brônquica e de outras doenças
pulmonares prevalentes;
apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência às Doenças
Pulmonares Prevalentes, visando o monitoramento de ações e resultados;
participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a
prevenção dos agravos e das condições de risco;
11


elaborar relatórios gerenciais.

042363 S/SUBPAV/SAP/CDT/GHV Gerência da Área Técnica das Hepatites Virais
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado relacionado às
Hepatites Virais, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de
saúde;
divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência das Hepatites Virais;
participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos ou para representação
institucional, que se relacionem às Hepatites Virais;
apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência às Hepatites
Virais, visando o monitoramento de ações e resultados;
participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a
prevenção dos agravos e das condições de risco;
elaborar relatórios gerenciais.

046407 S/SUBPAV/SAP/CDT/GCnR Gerência da Área Técnica dos Consultórios na
Rua
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado à população em
situação de rua, fortalecendo a coordenação do cuidado na Atenção Primária;
divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o cuidado em saúde para a população em situação de rua;
promover a articulação intersetorial, em especial com as demais políticas públicas da
Prefeitura e com a Secretaria Municipal de Assistência Social, na construção de redes
de apoio para o cuidado à população em situação de rua;
12


participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos ou para representação
institucional, que se relacionem á área temática;
apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
participar da definição de indicadores na sua área de atuação, visando o
monitoramento de ações e resultados;
participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados às
necessidades específicas;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
elaborar relatórios gerenciais.

046409 S/SUBPAV/SAP/CDNT Coordenação das Linhas de Cuidado das Doenças
Crônicas Não Transmissíveis
Coordenar de modo integrado o planejamento e a definição das diretrizes e das
ações relacionadas às Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
promover a qualificação da Atenção Primária e da gestão em saúde a partir do
fortalecimento das Linhas das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
articular-se com os demais órgãos da SMS visando o fortalecimento da regulação na
rede de cuidados, dos sistemas de apoio logístico e dos mecanismos de referência e
contra referência;
coordenar a definição do perfil, da oferta de serviços e dos protocolos de
atendimentos relacionados às Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Não
Transmissíveis;
definir as responsabilidades das Gerências no processamento manutenção dos
dados dos diferentes sistemas de informação e bases de dados nacionais,
relacionados às Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
coordenar a integração dos programas estratégicos com as Linhas de Cuidado das
Doenças Crônicas Não Transmissíveis e com a área técnica das Práticas Integrativas e
Complementares;

13


promover, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, estratégias de
educação permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito das Linhas de
Cuidado das Doenças Não Transmissíveis.

046408 S/SUBPAV/SAP/CDNT/GHAD Gerência da Área Técnica de Hipertensão
Arterial e Diabetes
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado relacionado à
Hipertensão Arterial e ao Diabetes, definidas por critérios epidemiológicos e
condicionantes sociais de saúde;
divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência da Hipertensão Arterial e do
Diabetes;
participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos ou para representação
institucional, que se relacionem à Hipertensão Arterial e ao Diabetes;
apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência da Hipertensão
Arterial e do Diabetes, visando o monitoramento de ações e resultados;
participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a
prevenção de condições de risco, tais como a obesidade, tabagismo e sedentarismo;
elaborar relatórios gerenciais.

013238 S/SUBPAV/SAP/CDNT/GPIC Gerência da Área Técnica de Práticas
Integrativas e Complementares
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas às Práticas Integrativas e
Complementares, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de
saúde;
14


divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais relacionadas às Práticas Integrativas e Complementares;
participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à área
técnica;
apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
participar da definição dos indicadores, relacionados às Práticas Integrativas e
Complementares, visando o monitoramento de ações e resultados;
participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares relacionadas à área
técnica;
promover a inserção das práticas integrativas e complementares na organização dos
cuidados em saúde, articulando-as às demais áreas e em diferentes níveis de atenção,
promovendo a divulgação dos fundamentos e racionalidades das medicinas naturais e
tradicionais, além da assistência farmacêutica com homeopáticos, plantas medicinais e
fitoterápicos;
elaborar relatórios gerenciais.

013251 S/SUBPAV/SAP/CDNT/GCA Gerência da Área Técnica do Câncer
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado relacionado ao
Câncer, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de saúde;
divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência do Câncer;
contribuir para a formação e o fortalecimento de redes estaduais e da regionalização
da atenção oncológica no Estado do Rio de Janeiro;
participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à área
técnica do Câncer;

15


apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência do Câncer,
visando o monitoramento de ações e resultados;
participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a
prevenção de condições de risco, tais como a obesidade, tabagismo e sedentarismo;
elaborar relatórios gerenciais.

046406 S/SUBPAV/SAP/CCV Coordenação das Linhas de Cuidado dos Ciclos de
Vida
Coordenar de modo integrado o planejamento e a definição das diretrizes e das
ações relacionadas às Linhas de Cuidado da Criança e do Adolescente, da Mulher, do
Homem e da Pessoa Idosa;
promover a qualificação da Atenção Primária e da gestão em saúde a partir do
fortalecimento das Linhas de Cuidado dos Ciclos de Vida;
articular-se com os demais órgãos da SMS visando o fortalecimento da regulação na
rede de cuidados, dos sistemas de apoio logístico e dos mecanismos de referência e
contra referência;
coordenar a definição do perfil, da oferta de serviços e dos protocolos de
atendimentos relacionados às Linhas de Cuidado dos Ciclos de Vida;
coordenar a integração dos programas estratégicos com as Linhas de Cuidado dos
Ciclos de Vida;
definir as responsabilidades das Gerências no processamento e manutenção dos
dados dos sistemas de informação e bases de dados nacionais, relacionados às Linhas
de Cuidado dos Ciclos de Vida;

16


promover, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, estratégias de
educação permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito das Linhas de
Cuidado dos Ciclos de Vida.

046405 S/SUBPAV/SAP/CCV/GSCA Gerência da Área Técnica de Saúde da
Criança e do Adolescente
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado em saúde de
crianças e adolescentes, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes
sociais de saúde;
divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais de promoção de saúde, prevenção de agravos e atenção integral à
saúde de crianças e adolescentes;
participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à saúde de
crianças e adolescentes;
apoiar a organização regionalizada e integrada da linha de cuidado, nos diferentes
níveis do sistema de saúde;
participar da definição dos indicadores, dos cuidados em saúde de crianças e
adolescentes, visando o monitoramento de ações e resultados;
participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à saúde de
crianças e adolescentes;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
participar da definição de diretrizes que possibilitem a ampliação de cobertura e a
implementação das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, do pré-natal à
adolescência;
apoiar a implementação de estratégias que permitam a identificação oportuna e o
cuidado prioritário das famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social;
participar do monitoramento da cobertura vacinal de crianças e adolescentes,
visando estratégias que incrementem a vigilância em saúde;

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participar do planejamento de ações integradas com o Programa de Saúde na
Escola e na Creche, para a promoção da saúde, detecção precoce de agravos e
qualificação do cuidado;
definir estratégias integradas para a promoção da cultura da paz, a prevenção de
acidentes e violência, e a vigilância dos agravos de notificação compulsória
relacionados à morbimortalidade por causas externas e ao cuidado em saúde de
crianças e adolescentes vitimizados;
promover a articulação intersetorial e a integração das ações de saúde
desenvolvidas na atenção primária com os programas e projetos de instituições
governamentais ou não governamentais;
elaborar relatórios gerenciais.

013224 S/SUBPAV/SAP/CCV/GSM Gerência da Área Técnica de Saúde da Mulher
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado em saúde da
mulher, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de saúde;
divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando a atenção integral à saúde da mulher;
participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à saúde da
mulher;
apoiar a organização regionalizada e integrada da linha de cuidado, nos diferentes
níveis do sistema de saúde;
participar da definição dos indicadores, dos cuidados em saúde da mulher, visando o
monitoramento de ações e resultados;
participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à saúde da
mulher;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
apoiar ou propor a implementação de estratégias que permitam a identificação
oportuna e o cuidado prioritário das mulheres em situação de vulnerabilidade social;
definir estratégias integradas para a promoção da cultura da paz, a prevenção da
violência doméstica e sexual contra a mulher, a vigilância dos agravos de notificação
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compulsória relacionados à violência contra a mulher, assim como os cuidados em
saúde para as mulheres vítimas de violência;
elaborar relatórios gerenciais.

013227 S/SUBPAV/SAP/CCV/GSHI Gerência da Área Técnica de Saúde do Homem
e da Pessoa Idosa
Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado em saúde do
homem e da pessoa idosa, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes
sociais de saúde;
divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando a atenção integral à saúde do homem e da pessoa idosa;
participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à saúde do
homem e da pessoa idosa;
apoiar a organização regionalizada e integrada da linha de cuidado, nos diferentes
níveis do sistema de saúde;
participar da definição dos indicadores, dos cuidados em saúde do homem e da
pessoa idosa, visando o monitoramento de ações e resultados;
participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à saúde do
homem e da pessoa idosa;
incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
apoiar ou propor a implementação de estratégias que permitam a identificação
oportuna e o cuidado prioritário de homens e de pessoas idosas em situação de
vulnerabilidade social;
definir estratégias integradas para a promoção da cultura da paz, a prevenção da
violência, a vigilância dos agravos de notificação compulsória relacionados à violência
contra a pessoas idosas, assim como os cuidados em saúde para as pessoas idosas
vítimas de violência;
elaborar relatórios gerenciais.

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046404 S/SUBPAV/SAP/CCV/GAPE Gerência da Área Técnica de Apoio aos
Programas Estratégicos
Divulgar e apoiar a implementação dos programas e ações relacionadas às políticas
sociais estratégicas, articuladas com os diferentes órgãos federais de governo,
voltadas para a inclusão social, promoção de saúde, prevenção de agravos, atenção
integral à saúde e fortalecimento da cidadania, dos grupos sociais em condições de
maior vulnerabilidade;
participar do planejamento e gestão integrados das ações de atenção integral à
saúde direcionadas aos grupos atendidos nos programas estratégicos, integrando-os
às demais ações e serviços da rede de saúde;
identificar e apoiar as ações intersetoriais e as demais políticas sociais da Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro, que ampliem o suporte social aos usuários cobertos pelos
programas estratégicos;
participar da definição dos indicadores, dos cuidados em saúde e outros, visando o
monitoramento de ações e resultados dos programas estratégicos;
coordenar o desenvolvimento das ações do Programa Mais Médicos na Estratégia
Saúde da Família, integrando-as às diretrizes da Atenção Primária no município do Rio
de Janeiro;
elaborar relatórios gerenciais.

016327 S/SUBPAV/SAP/CR Coordenação de Reabilitação da Pessoa com
Deficiência
Coordenar de modo integrado o planejamento e a definição das normas, diretrizes e
ações relacionadas à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, integrando-as aos
diferentes níveis de atenção e demais áreas técnicas;
promover a qualificação da Atenção Primária e da gestão da Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde, contemplando a
integralidade dos cuidados;
articular-se com demais instâncias da SMS visando fortalecer a regulação da Rede
de Cuidados à Pessoa com Deficiência, os sistemas de apoio logístico, os mecanismos
de referência e contra referência, transporte sanitário e uso adequado da tecnologia de
informação;
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coordenar a atualização dos protocolos técnicos das ações de saúde na Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência;
coordenar a integração dos Programas Estratégicos com a Rede de Cuidados à
Pessoa com Deficiência;
definir as responsabilidades das Gerências no processamento manutenção dos
dados dos diferentes sistemas de informação e bases de dados nacionais,
relacionados à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;
promover, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, estratégias de
educação permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência.

016328 S/SUBPAV/SAP/CR/GPDE Gerência da Área Técnica dos Programas de
Dispensação de Equipamentos à Pessoa com Deficiência
Divulgar e apoiar tecnicamente a implementação dos Programas de Dispensação
nos Centros Especializados em Reabilitação à Pessoa com Deficiência, bem como
promover a integração dos referidos Centros com a Atenção Primária e Rede de
Serviços integrados do SUS no município do Rio de Janeiro;
propor estratégias e coordenar o planejamento de ações para aquisição de
equipamentos necessários ao funcionamento dos Centros Especializados em
Reabilitação;
participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência às pessoas com
deficiência;
participar de modo integrado com outras instâncias da SMS do planejamento, gestão
e avaliação da utilização de insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em
saúde, relacionados à Rede de Cuidados de Saúde à Pessoa com Deficiência;
orientar e realizar, periodicamente, visitas aos Centros Especializados em
Reabilitação e as demais unidades que possuem Programas de Dispensação de
equipamentos para a pessoa com deficiência;
confeccionar Termos de Referência para aquisição de equipamentos para atender à
Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência;
elaborar relatórios gerenciais.

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016329 S/SUBPAV/SAP/CR/GAPD Gerência da Área Técnica de Atenção à Pessoa
com Deficiência
Divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das políticas públicas nacionais,
relacionadas à atenção e ao desenvolvimento da pessoa com deficiência no âmbito da
Atenção Primária e rede de serviços integrados do SUS, no município do Rio de
Janeiro;
propor estratégias e coordenar o planejamento de ações de saúde relacionadas à
promoção de saúde e à estruturação da gestão do cuidado em saúde da pessoa com
deficiência, consideradas as prioridades definidas por critérios epidemiológicos e
condicionantes sociais de saúde;
participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência às pessoas com
deficiência;
desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao planejamento, gestão e
avaliação da utilização de insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em
saúde, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;
apoiar e incentivar o planejamento de estratégias voltadas para o aprimoramento
técnico das instâncias de gestão regional e responsabilidades técnicas locais, no que
se refere às ações voltadas para a saúde integral da Pessoa com Deficiência;
participar do planejamento e integrar as proposições de atenção integral à saúde da
pessoa com deficiência, apoiando as ações intersetoriais que possibilitem a ampliação
de resultados em saúde;
elaborar relatórios gerenciais.

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