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13
DE MAIO DE 1998
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Diário
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Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

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Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR

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ANO 64

NATAL, 13 DE MAIO DE 1998

QUARTA-FEIRA

NÚMERO: 9.256

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Lei nº. 7.177 de 12 de maio de 1998.

SUMÁRIO

Poder Executivo............................. 01
01
Ministério Público/RN..................... 13
00
Poder Legislativo............................ -16
Poder Judiciário/Encarte................. -Prefeituras...................................... 20
44
Publicações Particulares.................. 21

Lei nº.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação Comunitária da Comunidade Traíras, com sede e foro
jurídico no Município de Patu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação para o Desenvolvimento de Lucrécia”, com sede e foro
jurídico no Município de Lucrécia, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

PODER EXECUTIVO

7.181 de 12 de maio de 1998.

Lei nº. 7.182 de 12 de maio de 1998.
Lei nº. 7.178 de 12 de maio de 1998.

Lei nº.

7.174

de

12

de

maio

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Abrigo
Dispensário “Professor Pedro Gurgel”, com sede e foro jurídico no
Município de Caicó, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.175 de 12 de maio de 1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Assu, com sede
e foro jurídico no Município de Assu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação Comunitária da Comunidade Escondido, com sede e foro
jurídico no Município de Patu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Currais Novos,
com sede e foro jurídico no Município de Currais Novos, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.

Lei nº. 7.176 de 12 de maio de 1998.

GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.180 de 12 de maio de 1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação Comunitária da Comunidade Jatobá, com sede e foro jurídico
no Município de Patu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Jucurutu, com
sede e foro jurídico no Município de Jucurutu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.

GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sítio Almino Afonso,
com sede e foro jurídico no Município de Almino Afonso, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.183 de 12 de maio de 1998.

Lei nº. 7.179 de 12 de maio de 1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação Comunitária Edna Telma de Araújo, com sede e foro
jurídico no Município de Campo Redondo, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.184

de

12

de

maio

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação Comunitária Joaquim Cirilo da Silva, do Sítio Melancias”,
com sede e foro jurídico no Município de Apodi, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes