D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Art. 4º Fica proibido, aos sábados, domingos e feriados, o estacionamento de veículos automotores particulares
na orla marítima do Município, no trecho entre as praias do Leme ao Pontal, ressalvados os de proprietários que
residam nas proximidades.

ATOS DO PREFEITO
ATOS DO PREFEITO
_

_

_

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO RIO Nº 47903 DE 11 SETEMBRO DE 2020

Art. 6. Ficam revogados os arts. 1º-H e 1º-I e os Anexos I e II do Decreto Rio nº 47.282, de 2020.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2020; 456º ano de fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA

Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro, altera os Decretos Rio
nos 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção
de medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento
da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá
outras providências, e 47.488, de 2 de junho de 2020, que
institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada,
em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19,
e dá outras providências, e dá outras providências.

ANEXO I
ATA
COMITÊ CIENTÍFICO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
REUNIÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
Às 11:00h do dia 08/09/2020, reuniu-se o Comitê Científico para avaliar os indicadores do Plano de Retomada
da Cidade do Rio de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do Comitê Científico, ocorrida no dia 08 de setembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1° Fica divulgada, na forma do Anexo I, a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro, ocorrida no dia 08 de setembro de 2020.
Art. 2° O § 6º, do art. 1º-J, do Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de
medidas adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá
outras providências, passa a vigorar com a seguinte redação:
“.............................................................................................................................................................................
Art. 1º- J....................................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................................................
§ 6º A inobservância ao disposto neste Decreto sujeita o infrator, individual ou cumulativamente, às seguintes
sanções:
I - administrativas previstas nos incisos IX ou XXV, do art. 30, do Decreto Rio nº 45.585, de 27 de dezembro de
2018, que dispõe sobre o regulamento administrativo do Código de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses
e de Inspeção Agropecuária, de que trata a Lei Complementar nº 197, de 27 de dezembro de 2018, no tocante
ao licenciamento sanitário e aos procedimentos fiscalizatórios;

A situação epidemiológica da COVID-19 se mantém estável desde a última reunião no dia 31 de agosto
de 2020.
Os indicadores 1,2 e 3, referentes aos percentuais de leitos das redes metro 1 e privada de UTI e de emergência
se mantém favoráveis à abertura da fase 6. Entretanto o número de leitos por 100 mil habitantes na cidade
foi reduzido devido ao fechamento dos hospitais de campanha estaduais e privados como se havia previsto.
Adicionalmente, foi verificada a instabilidade dos indicadores 5 e 6 que hora se apresentam favoráveis, hora
desfavoráveis às fases 4,5 e 6. Foi observado que, por termos atingido a fase 6, estes indicadores devem ter
uma interpretação criteriosa na avaliação da tomada de decisões, já que foram delineados para o período de
regressão da epidemia. No momento atual, já com um comportamento endêmico, será necessária a avaliação
de parâmetros adicionais para a tomada de decisões.

II - interdição total do estabelecimento por sete dias corridos nos casos de reincidência no descumprimento do
previsto no inciso I, do art. 1º-C, deste Decreto.
III - aplicação de penalidade gravíssima, segundo juízo da autoridade titular do órgão sanitário municipal, na
forma prevista na alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do art. 30, do Decreto Rio nº 45.585, de 2018;
IV - responsabilização pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, de que trata o art. 268, do Decreto
Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, na forma do regulamento.
..................................................................................................................................................................................
........................................................................................................................................................................” (NR)

Outro ponto apresentado durante a reunião foi que o número de internações em UTIs vem aumentando de
maneira sutil, possivelmente devido à desmobilização de leitos de UTI supracitada.
As curvas de contágio seguem em monitoramento constante, principalmente devido aos impactos causados
por descumprimento das medidas de prevenção à COVID-19 impostas pelo Município por uma parcela da
população.

Art. 3º O Anexo II do Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para
desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos
da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, passa a vigorar na forma estabelecida no Anexo II deste
Decreto.

Foram avaliadas e discutidas estratégias de controle do fluxo desordenado de pessoas aos bares e restaurantes
além de quiosques da orla.

Parágrafo único. As disposições previstas no Anexo II deste Decreto se sobrepõem, no que couber, àquelas
anteriormente previstas no Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas
adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras
providências.

D.O. RIO

Propor ao Governo Estadual a retomada da operação Lei Seca com ênfase no entorno dos micropolos definidos
no Decreto Rio nº 47.488 de 02 de junho de 2020.

AVISO
A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de
contrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
http://doweb.rio.rj.gov.br

Preço das publicações (centímetro de coluna)
Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$

5,60

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$

110,49

Gabinete do Prefeito

Os textos para publicação devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura,

Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A

acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável.

Imprensa da Cidade

As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros.
Exemplar atrasado (sujeito à disponibilidade)........................................................................................................................................ R$

Diretor Presidente: Roberto M. Pereira
Diretoria de Administração e Finanças: Roberto M. Pereira
(Respondendo pelo expediente)

3,35

Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição de
exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284.

Diretor Industrial: Marluci Alves

Para reclamações sobre publicações dirigir-se Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.

A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO

Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, através do e-mail pdoficial@pcrj.rj.gov.br no prazo de 10 dias da data
da veiculação.

Ano XXXIV • No 130 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 às 20:46:10
Código de Autenticação: 14cfacce

2

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

No que tange as atividades econômicas que serão liberadas foi aprovado por unanimidade, mediante a aplicação
de medidas de prevenção e protocolos específicos de segurança sanitária, a abertura de cinemas, teatros e
anfiteatros com público limitado a 50% da capacidade.
Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO
JORGE SALE DARZE
JORGE SALE DARZE
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR
MARCIA FARIAS ROLIM
CARLA DA SILVA FREIRE CANTISANO
FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA
CRISTIANO CURCIO CHAME

MARCO ANTONIO DE MATTOS
ANTONIO ARAUJO DA COSTA
CARLOS ALBERTO COSTA ARAUJO
ALEXANDRE CAMPOS PINTO SILVA
DANIEL GIANI
CLÁUDIO CHAGAS
CLÁUDIA DA SILVA LUNARDI
CESAR FONTES RODRIGUES
FLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO
JOÃO PAULO SALGADO
MARCELO ROSEIRA
CELSO FERREIRA RAMOS FILHO
ENEIDA REIS

ANEXO II - FASEAMENTO
Todas as atividades autorizadas devem seguir as Regras de Ouro, estabelecidas no art.16 do Decreto Rio nº 47.488/2020, bem como as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020 em todas as fases.
ATIVIDADES
ECONÔMICAS

FASE 1
(2 de junho de 2020)
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de
conveniência e congêneres
permanecem com sistema delivery,
drive-thru e take away.

LANCHONETES,
BARES E
RESTAURANTES

COMÉRCIO

FASE 2
(17 de junho de 2020)

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de conveniência e restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres permanecem com sistema
congêneres abertos, com mesas com
delivery, drive-thru e take away.
espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência aos espaços abertos, tais como
varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas
nos espaços internos.
Vedado funcionamento após as 23h.
Vedada música ao vivo.

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres abertos, com mesas com
espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência aos espaços abertos, tais como
varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas
nos espaços internos.
Vedado funcionamento após as 23h. Vedada
música ao vivo.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres abertos, com mesas com
espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência os espaços abertos, tais como
varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas
nos espaços internos.
Vedado funcionamento após as 23h.
Vedada música ao vivo.
Criar 4 micropolos (Olegário Maciel, Dias
Ferreira, Praça Varnhagen, Nelson Mandela)
para conter aglomerações com bloqueio das
extremidades.

FASE 6A
(A partir de 1 de setembro de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6B
(A partir de 1 de outubro de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, padarias, lojas Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, padarias, lojas de
padarias, lojas de conveniência e congêneres
de conveniência e congêneres abertos, com mesas com
conveniência e congêneres abertos, com mesas com espaçamento de 2
abertos, com mesas com espaçamento de 2 metros espaçamento de 2 metros entre elas dando preferência aos
metros entre elas dando preferência aos espaços abertos, tais como
entre elas dando preferência os espaços abertos,
espaços abertos, tais como varandas, passeios públicos,
varandas, passeios públicos, afastamento frontal, estacionamentos, etc.
tais como varandas, passeios públicos, afastamento afastamento frontal, estacionamentos, etc.
Vedado funcionamento após 01h.
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado funcionamento após 01h.
Vedado sistema self-service.
Vedado funcionamento após 01h.
Vedada, após as 22h, a comercialização de bebidas alcoólicas
Não ultrapassar 2/3 da capacidade das mesas nos espaços internos.
Vedado sistema self-service.
para clientes que não estejam ocupando mesas e cadeiras do
Vedada aos quiosques da orla a prestação de serviços na areia da praia.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas, nos estabelecimento
Música ao vivo permitida, proibido pista e espaço de dança.
espaços internos.
Vedado sistema self-service.
Ficam mantidos 4 micropolos (Olegário Maciel, Dias Ferreira, Praça
Vedada aos quiosques da orla a prestação de
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas nos espaços
Varnhagen, Nelson Mandela) para conter aglomerações com bloqueio
serviços na areia da praia.
internos.
das extremidades.
Vedada música ao vivo.
Vedada aos quiosques da orla a prestação de serviços na areia da
Ficam mantidos 4 micropolos (Olegário Maciel,
praia.
Dias Ferreira, Praça Varnhagen, Nelson Mandela) Vedada música ao vivo.
para conter aglomerações com bloqueio das
Ficam mantidos 4 micropolos (Olegário Maciel, Dias Ferreira,
extremidades.
Praça Varnhagen, Nelson Mandela) para conter aglomerações
com bloqueio das extremidades.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e centros comerciais Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e centros comerciais
Loja exclusiva de móveis e decorações Loja exclusiva de móveis e decorações
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e
abertas com horário de funcionamento livre e será limitada a
(vedado lojas de eletrodomésticos),
(vedado lojas de eletrodomésticos),
centros comerciais, podem abrir de 11h as 17h, centros comerciais, podem abrir de 11h as 17h, centros comerciais podem abrir a partir de 11h centros comerciais podem abrir a partir de 11h e
abertas com horário de funcionamento livre e será limitada a capacidade
capacidade simultânea máxima de 4m² por pessoa ou 2/3 da
concessionária e agência de
concessionária e agência de automóveis
e será limitada a capacidade simultânea máxima e será limitada a capacidade simultânea máxima e será limitada a capacidade simultânea máxima será limitada a capacidade simultânea máxima de
simultânea máxima de 4m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
4m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
capacidade.
automóveis abertos.
abertos.
de 4m² por pessoa ou 1/3 da capacidade.
de 4m² por pessoa ou 1/3 da capacidade.
de 4m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 horas, limitado a 2/3
Abertura do comércio de rua aos sábados e domingos às 9 horas. de sua capacidade por pessoa, respeitando o distanciamento entre as
As demais lojas de comércio de rua e Lojas de comércio de rua permanecem
As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 e As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 e Abertura do comércio de rua aos sábados às 9 Abertura do comércio de rua aos sábados e
domingos às 9 horas.
As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 horas, limitado pessoas, além de limitação da capacidade de estacionamento para 2/3.
shopping centers permanecem
fechadas, com exceção das atividades
20 horas, limitado a 1/3 de sua capacidade por 22 horas, limitado a 1/3 de sua capacidade por horas.
fechadas, com exceção das atividades autorizadas pelo Decreto Rio 47.282.
pessoa, respeitando o distanciamento entre as pessoa, respeitando o distanciamento entre as As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 e As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 a 2/3 de sua capacidade por pessoa, respeitando o distanciamento As praças de alimentação deverão respeitar as regras dos restaurantes.
autorizadas pelo Decreto Rio 47.282. As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 pessoas, além de limitação da capacidade de
pessoas, além de limitação da capacidade de
22 horas, limitado a 2/3 de sua capacidade por horas, limitado a 2/3 de sua capacidade por pessoa, entre as pessoas, além de limitação da capacidade de
Shoppings permanecerão fechados,
e 20 horas, com capacidade reduzida,
estacionamento para 1/3.
estacionamento para 1/3.
pessoa, respeitando o distanciamento entre as respeitando o distanciamento entre as pessoas, além estacionamento para 2/3.
de limitação da capacidade de estacionamento para As praças de alimentação deverão respeitar as regras dos
mantendo as lojas de alimentação
respeitando o distanciamento entre as
As praças de alimentação deverão respeitar as As praças de alimentação deverão respeitar as pessoas, além de limitação da capacidade de
2/3.
restaurantes.
apenas no sistema delivery.
pessoas, além de limitação da capacidade de regras dos restaurantes.
regras dos restaurantes.
estacionamento para 2/3.
estacionamento para 1/3. Os serviços de
As praças de alimentação deverão respeitar as As praças de alimentação deverão respeitar as
regras dos restaurantes.
alimentação funcionam com sistema delivery,
regras dos restaurantes.
drive-thru e take away e as praças de
alimentação fechadas.
----------------------------------Em vigor a partir de 27 de junho de 2020:
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e
centros comerciais, com horário de
funcionamento de 11h as 17h, respeitando a
capacidade simultânea máxima de 4m² por
pessoa ou 1/3 da capacidade.

ABERTO
ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados. Aberto para os ambulantes legalizados.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.

AMBULANTES EM
LOGRADOUROS

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de
calçadão, parques e praças, concentrações e
assentamentos,
feiras de ambulantes ou de
variedades e os mercados populares.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de calçadão, concentrações e
assentamentos,
feiras de ambulantes ou de
variedades e os mercados populares.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de calçadão, concentrações e assentamentos,
feiras de ambulantes ou de variedades e os mercados populares.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de calçadão, concentrações e assentamentos, feiras
de ambulantes ou de variedades.

Permitidos ambulantes de parques e praças mantendo-se o
distanciamento de 2 metros entre os equipamentos/barracas.

Permitidos ambulantes de parques e praças e os mercados populares
mantendo-se o distanciamento de 2 metros entre os
equipamentos/barracas.

Permitidos ambulantes de parques e praças
mantendo-se o distanciamento de 2 metros entre os
equipamentos/barracas.

FECHADO

FECHADO

FECHADO

FECHADO

FECHADO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo ou itinerantes. Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo ou itinerantes.
ou itinerantes.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Somente permitida a venda de alimentos industrializados.
Somente permitida a venda de alimentos industrializados.
Somente permitida a venda de alimentos
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas ou
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas ou industrializadas.
industrializados.
industrializadas.
Vedado o aluguel de cadeiras e guarda sóis.
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas Vedado o aluguel de cadeiras e guarda sóis.
ou industrializadas.
Vedado o aluguel de cadeiras e guarda sóis.

AMBULANTES DE
PRAIA (PONTO FIXO
E ITINERANTES)

ATIVIDADES
ECONÔMICAS

FASE 5
(A partir de 1 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 1
(2 de junho de 2020)

FASE 2
(17 de junho de 2020)

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 5
(A partir de 1 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6A
(A partir de 1 de setembro de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6B
(A partir de 1 de outubro de 2020)
*sujeito a alteração

FECHADO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
Em vigor desde 22 de junho de 2020
abertos: com agendamento, vedado
(Decreto Rio nº 47.541/2020):
atendimento por múltiplos profissionais
Salão de beleza instalados em shoppings
simultaneamente, capacidade máxima
centers, somente para as atividades de
cabeleireiro, manicure e pedicure, seguirão o simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por
horário de funcionamento do mesmo (12h às pessoa.
20h)
Serviços de depilação e tatuagem abertos.
----------------------------------Serviços de massagem, maquiagem e saunas
Em vigor a partir de 27 de junho de 2020: permanecem fechados.
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
2
simultânea não ultrapassar a regra de 4m
por pessoa.
Somente cabeleireiro, manicure e pedicure.
Horário de funcionamento de 11h as 17h.
----------------------------------Serviços de massagem, depilação,
maquiagem, tatuagem e saunas permanecem
fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por
pessoa.
Serviços de depilação e tatuagem abertos com
agendamento.
Serviços de massagem, maquiagem e saunas
permanecem fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por
pessoa.
Serviços de depilação e tatuagem abertos com
agendamento.
Serviços de massagem, maquiagem e saunas
permanecem fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem,
depilação, manicure, maquiagem, saunas e
congêneres estão abertos: com agendamento,
vedado atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima simultânea
não ultrapassar a regra de 4m2 por pessoa.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depilação,
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depilação, manicure,
manicure, maquiagem, saunas e congêneres estão abertos: com
maquiagem, saunas e congêneres estão abertos: com agendamento
agendamento, vedado atendimento por múltiplos profissionais
recomendado, vedado atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima simultânea não ultrapassar a simultaneamente, capacidade máxima simultânea não ultrapassar a regra
regra de 4m2 por pessoa.
de 4m2 por pessoa.
Permitido serviço de alimentação ao cliente.
Permitido serviço de alimentação ao cliente e sala de espera.

FECHADO

FECHADO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
o
Atividades
com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade máxima
simultânea de 4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil
higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: kidsroom e hidroginástica.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de 4m² por
4m² por pessoa.
pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança sem contatos físicos e
Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físico com
sem compartilhamento de objetos.
dupla fixa.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, como
como pneu e corda naval.
pneu e corda naval.
Atividade suspensa: hidroginástica.
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento de
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento recreador. Vedado para crianças menores de 3 anos e o
de recreador. Vedado para crianças menores de 3 anos e o
compartilhamento de objetos.
compartilhamento de objetos.
Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o
Aulas de natação permitidas.
compartilhamento de objetos.

SALÕES DE BELEZA,
TATUADOR E
ESTÉTICA

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

Ano XXXIV • N 130 • Rio de Janeiro

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
ACADEMIAS
Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 às 20:46:10
Código de Autenticação: 14cfacce

3

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020


----------------------------------Serviços de massagem, maquiagem e saunas
Em vigor a partir de 27 de junho de 2020: permanecem fechados.
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
2
simultânea não ultrapassar a regra de 4m
por pessoa.
Somente cabeleireiro, manicure e pedicure.
Horário de funcionamento de 11h as 17h.
----------------------------------Serviços de massagem, depilação,
maquiagem, tatuagem e saunas permanecem
fechados.

agendamento.
Serviços de massagem, maquiagem e saunas
permanecem fechados.

FECHADO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de
Abertas com agendamento e capacidade máxima
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de 4m² por
4m² por pessoa.
simultânea de 4m² por pessoa.
pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança sem contatos físicos e
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físico com
sem compartilhamento de objetos.
contatos físicos.
dupla fixa.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, como
como pneu e corda naval.
higienização, como pneu e corda naval.
pneu e corda naval.
Atividade suspensa: hidroginástica.
Atividades suspensas: kidsroom e hidroginástica.
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento de
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento recreador. Vedado para crianças menores de 3 anos e o
Aulas de natação permitidas.
de recreador. Vedado para crianças menores de 3 anos e o
compartilhamento de objetos.
compartilhamento de objetos.
Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o
Aulas de natação permitidas.
compartilhamento de objetos.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas
de 8h às 18h.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas
de 8h às 18h.

ABERTO
ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por exemplo: Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador,
contador, publicidade, advocacia, tecnologia de
publicidade, advocacia, tecnologia de informação, atividade de
informação, atividade de informática, comunicação, informática, comunicação, administração, imobiliária, aluguel de
administração, imobiliária, aluguel de veículos,
veículos, máquinas e equipamentos e congêneres.
máquinas e equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h às 18h.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos
às 18h.
usuários com sessenta anos ou mais de idade.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica, Consultórios e clínicas médica, odontológica,
Consultórios e clínicas médica,
fisoterapeuta, clínica imagem e congêneres. fisoterapeuta, clinica imagem e congêneres.
odontológica, fisoterapeuta, clinica
Com agendamento, exceto situações de
imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto situações de
Com agendamento, exceto situações emergência.
emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto Restringir o acesso de acompanhantes, exceto
de emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, os acompanhantes legais.
os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis, Após procedimentos que produzam aerossóis,
exceto os acompanhantes legais.
realizar limpeza terminal da área de
Após procedimentos que produzam
realizar limpeza terminal da área de
aerossóis, realizar limpeza terminal da atendimento.
atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
Restrição de visitas aos residentes de comunidades teraupéticas e unidades de
comunidades teraupéticas e unidades de
reinserção social.
ILPI, comunidades teraupéticas e
reinserção social.
unidades de reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica,
fisoterapeuta, clinica imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto situações de
emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto
os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis,
realizar limpeza terminal da área de
atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
comunidades teraupéticas e unidades de
reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica,
fisoterapeuta, clinica imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto situações de
emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto
os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis,
realizar limpeza terminal da área de
atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
comunidades teraupéticas e unidades de
reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica,
fisoterapeuta, clínica imagem e congêneres.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os
acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis,
realizar limpeza terminal da área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
comunidades teraupéticas e unidades de reinserção
social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica, fisoterapeuta,
Consultórios e clínicas médica, odontológica, fisoterapeuta, clínica
clínica imagem e congêneres.
imagem e congêneres.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os acompanhantes Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os acompanhantes legais.
legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis, realizar limpeza terminal
Após procedimentos que produzam aerossóis, realizar limpeza
da área de atendimento.
terminal da área de atendimento.
Vedada visita e prestação de serviços de profissionais não essenciais
Vedadas a visita e prestação de serviços de profissionais não
(embelezamento, voluntariado) aos residentes de ILPI, comunidades
essenciais (embelezamento, voluntariado) aos residentes de ILPI, teraupéticas e unidades de reinserção social.
comunidades teraupéticas e unidades de reinserção social.
Visita familiar restrita. Liberado acesso a prestação de serviços de
Visita familiar restrita. Liberado acesso a prestação de serviços de profissionais essenciais (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo,
profissionais essenciais (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, odontologia, podólogo).
odontologia, podólogo).

FECHADO

FECHADO
Creches e escolas municipais e particulares
fechadas.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Creches e escolas municipais e particulares
fechadas.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas somente para as
atividades práticas das áreas de saúde.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas privadas abertas de forma voluntária,
apenas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos - Suspenso por
determinação judicial
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas
Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução
SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas somente para as atividades
práticas das áreas de saúde.
Cursos e atividades extracurriculares e
complementares (por exemplo: música, idiomas,
etc) abertos de forma voluntária.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas privadas abertas de forma voluntária, apenas para o 4º,
5º, 8º e 9º anos - Suspenso por determinação judicial
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas
estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas práticas em laboratórios e aulas
externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por
exemplo: música, idiomas, etc) abertos de forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas privadas abertas de forma voluntária, apenas para o 4º, 5º, 8º e
9º anos - Suspenso por determinação judicial
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas
no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas práticas em laboratórios e aulas
externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por exemplo:
música, idiomas, etc) abertos de forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos

FASE 5
(A partir de 1 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6A
(A partir de 1 de setembro de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6B
(A partir de 1 de outubro de 2020)
*sujeito a alteração

SALÕES DE BELEZA,
TATUADOR E
ESTÉTICA

FECHADO

ACADEMIAS

SERVIÇOS

SAÚDE

ABERTO
ABERTO
Escritório prestador de serviço, como Escritório prestador de serviço como por
por exemplo: contador, publicidade,
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
advocacia, tecnologia de informação, tecnologia de informação, atividade de
atividade de informática, comunicação, informática, comunicação, administração,
administração, imobiliária, aluguel de imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
veículos, máquinas e equipamentos e equipamentos e congêneres.
congêneres.

FECHADO

FECHADO

agendamento.
Serviços de massagem, maquiagem e saunas
permanecem fechados.

D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

EDUCAÇÃO

ATIVIDADES
ECONÔMICAS

FASE 1
(2 de junho de 2020)

FASE 2
(17 de junho de 2020)

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração, imobiliária, aluguel de
veículos, máquinas e equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h às 18h.
Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos usuários
com sessenta anos ou mais de idade.

CULTURA

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou Venda de ingressos somente online ou caixas Venda de ingressos somente online ou caixas
caixas de auto atendimento.
de auto atendimento.
de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos
Drive in com restrição: veículos ocupados
Drive in com restrição: veículos ocupados por
ocupados por 2 pessoas ou com
por 2 pessoas ou com ocupação máxima
2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no
ocupação máxima apenas no caso de apenas no caso de membros da mesma
caso de membros da mesma família.
membros da mesma família.
família.
Continuam vedadas as atividades culturais, tais
Continuam vedadas as atividades
Continuam vedadas as atividades culturais,
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas,
culturais, tais como museu, cinema,
tais como museu, cinema, teatro, lonas,
centros culturais, aquários e congêneres.
teatro, lonas, arenas, centros culturais, arenas, centros culturais, aquários e
aquários e congêneres.
congêneres.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou caixas
de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por
2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no
caso de membros da mesma família.
Continuam vedadas as atividades culturais, tais
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas,
centros culturais, aquários e congêneres.
Feirartes abertas, somente produtos de
artesanato, vedada a comercialização de
alimentos e bebidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou caixas Venda de ingressos somente online ou caixas de
de auto atendimento.
auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por Drive in com restrição: veículos ocupados por 2
2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no pessoas ou com ocupação máxima apenas no caso
caso de membros da mesma família.
de membros da mesma família.
Continuam vedadas as atividades culturais, tais Continuam vedadas as atividades culturais, tais
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas,
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas, centros
centros culturais, aquários e congêneres.
culturais e congêneres.
Feirartes e feiras de artesanato abertas, somente Feirartes e feiras de artesanato abertas, somente
produtos de artesanato, vedada a
produtos de artesanato, vedada a comercialização
comercialização de alimentos e bebidas.
de alimentos e bebidas. Barracas alternadas
Barracas alternadas

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou caixas de auto
Venda de ingressos somente online ou caixas de auto atendimento.
atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com
Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no caso de membros da mesma família.
ocupação máxima apenas no caso de membros da mesma família. Museus, galerias de exposição, bibliotecas, lonas, arenas, circos e feiras
Museus, galerias de exposição e bibliotecas abertos, sem
culturais permitidos, sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa.
ultrapassar a regra de 4m² por pessoa
Parques de diversão e centros culturais permitidos com 50% da
Parques de diversão e centros culturais permitidos com 50% da capacidade, sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa.
capacidade, sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa.
Cinemas, teatros e anfiteatros permitidos com 50% da capacidade e
Continuam vedadas as outras atividades culturais, tais como,
com assento numerado.
circos, lonas, arenas, feiras culturais e eventos em espaços
Eventos culturais em espaços abertos permitidos. Delimitar área para o
abertos.
evento com 50% de lotação. Fazer controle de acesso, com reserva de
Feirartes e feiras de artesanato permitidas, somente produtos de lugar numerado. Respeitando a taxa de ocupação de 4 m²/pessoa.
artesanato, vedada a comercialização de alimentos e bebidas.
Feirartes e feiras de artesanato permitidas. Permitido a comercialização
Barracas alternadas
de alimentos e bebidas industrializadas em embalagem original. Vedado
------------------------------------------------------------------------------ manipulação de alimentos e bebidas.
-Em vigor a partir de 14 de setembro de 2020:
Cinemas, teatros e anfiteatros permitidos com 50% da capacidade
e com assento numerado. Vedada a comercialização e o consumo
de alimentos e bebidas.

ESPORTE

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos de Centros de treinamentos esportivos abertos Centros de treinamentos esportivos abertos
atletas abertos para treino, sem
para treino, sem público, sendo vedado uso
para treino, sem público, sendo vedado uso de
Imprensa e público, sendo vedado uso de sauna, piscina e banheira de
sauna, piscina e banheira de hidromassagem.
de sauna, piscina e banheira de
hidromassagem. Competições esportivas com Competições esportivas com portões fechados.
hidromassagem.
portões fechados.
Continuam fechados clubes, associações,
Continuam fechados clubes,
Continuam fechados clubes, associações,
hipódromos, escolinhas de treinamento,
associações, hipódromos, escolinhas hipódromos, escolinhas de treinamento,
quadras de aluguel e congêneres.
de treinamento, quadras de aluguel e quadras de aluguel e congêneres.
congêneres.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos abertos
para treino, sem público, sendo vedado uso de
sauna, piscina e banheira de hidromassagem.
Competições esportivas com portões fechados.
Clubes, associações, hipódromos, quadras de
aluguel e congêneres abertos, sendo vedado
uso de sauna e banheira de hidromassagem.
Atividades de esporte em piscinas (exceto
hidroginástica), vedado o compartilhamento de
objetos.
Prática de lutas e artes marciais sem contato
físico.
Continuam fechadas as escolinhas de
treinamento.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos abertos
para treino, sem público, sendo vedado uso de
sauna e banheira de hidromassagem.
Competições esportivas com portões fechados.
Clubes, associações, hipódromos, quadras de
aluguel e congêneres abertos, sendo vedado
uso de sauna e banheira de hidromassagem.
Atividades de esporte em piscinas (exceto
hidroginástica), vedado o compartilhamento de
objetos.
Prática de lutas e artes marciais sem contato
físico.
Continuam fechadas as escolinhas de
treinamento.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos abertos para
treino, sem público.
Competições esportivas com portões fechados.
Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de
treinamento, quadras de aluguel e congêneres
abertos.
Atividades de esporte em piscinas (exceto
hidroginástica), vedado o compartilhamento de
objetos.
Prática de lutas e artes marciais sem contato físico

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos abertos para treino, sem
Centros de treinamentos esportivos abertos para treino, sem público.
público.
Competições esportivas com portões fechados.
Competições esportivas com portões fechados.
Eventos esportivos de rua (corrida, ciclismo, triatlo e afins) fechados.
Eventos esportivos de rua (corrida, ciclismo, triatlo e afins)
Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de treinamento, quadras de
fechados.
aluguel e congêneres abertos.
Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de treinamento,
Atividades de esporte em piscinas, vedado o compartilhamento de
quadras de aluguel e congêneres abertos.
objetos.
Atividades de esporte em piscinas (exceto hidroginástica), vedado Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o
o compartilhamento de objetos.
compartilhamento de objetos.
Prática de lutas e artes marciais permitido contato físico com
Prática de lutas e artes marciais permitido contato físico com dupla fixa.
dupla fixa.

FECHADO
FECHADO
Continuam vedados eventos que
Continuam vedados eventos que gerem
gerem aglomerações, tais como shows, aglomerações, tais como shows, salão de
salão de festas, casas de festas, feiras, festas, casas de festas, feiras,
exposições, eventos científicos,
exposições,eventos científicos, congressos e
congressos e congêneres.
congêneres.

FECHADO
Continuam vedados eventos em espaços
abertos e fechados.

FECHADO
Continuam vedados eventos em espaços
abertos e fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Continuam vedados eventos de entretenimento em
espaços abertos e fechados (exemplos: show, roda
de samba, casa de festa e food park).
--------------------------------------Em vigor a partir de 10 de agosto de 2020:
Eventos de negócios (exemplos: assembleias,
workshops, seminários, conferências, simpósios,
painéis, congressos e palestras) abertos com
capacidade simultânea máxima de 50%, desde que
não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas
Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução
SMS nº 4.424/2020.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Eventos de entretenimento e lazer em espaços abertos e fechados Eventos de entretenimento e lazer em espaços abertos e fechados
vedados (exemplos: boates, casa de show, roda de samba), exceto permitidos, exceto boates, rodas de samba e quadras de escolas de
entreterimento e recreação infantil e food park.
samba.
Entreterimento e recreação infantil com 1/3 da capacidade.
Entreterimento e recreação infantil com 1/3 da capacidade. Vedado
Vedado para crianças menores de 3 anos. Obrigatório espaço
para crianças menores de 3 anos. Obrigatório espaço reservado para
reservado para alimentação e vedado sistema self service.
alimentação e vedado sistema self service
Food park abertos sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa,
Food park abertos sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa,
permitido a comercialização e manipulação de alimentos e bebidas permitido a comercialização e manipulação de alimentos e bebidas.
.Vedado música ao vivo.
Permitido música ao vivo, vedado pista e espaço de dança.
Casas de show somente com reserva de lugar numerado.
Eventos sociais vedados (exemplos: casamentos, bodas,
Eventos em ambientes abertos (praças, parques, praias e afins) delimitar
aniversários, formaturas, confraternizações, coqueteis,
área para o evento, com 50% de lotação. Fazer controle de acesso, com
inaugurações, lançamentos, cerimonias oficiais e diplomáticas)
reserva de lugar numerado.
exceto casas de festas infantil com 1/3 da capacidade, sem
ultrapassar a regra de 4m² por pessoa. Vedado self service e o
Eventos socais (exemplos: casamentos, bodas, aniversários, formaturas,
compartilhamento de objetos.
confraternizações, coqueteis, inaugurações, lançamentos, cerimonias
oficiais e diplomáticas e casas de festas infantil) permitidos com 1/3 da
Eventos de negócios, corporativos e científicos (exemplos:
capacidade. Vedado self service e o compartilhamento de objetos.
assembleias, workshops, seminários, conferências, simpósios,
Música ao vivo liberada, proibido pista e espaço de dança.
painéis, congressos e palestras) permitidos com capacidade
simultânea máxima de 50%, desde que não ultrapasse a regra de Eventos de negócios, corporativos e científicos (exemplos:
4m² por pessoa.
assembleias, workshops, seminários, conferências, simpósios, painéis,
Feiras de negócios e exposições fechadas, caracterizadas pela
congressos e palestras) permitidos com capacidade simultânea máxima
exposição de produtos e mercadorias.
de 50%, desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas
Feiras de negócios e exposições abertas com 1/3 da capacidade.
estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas
no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.

FECHADO
Continuam vedados eventos que gerem
aglomerações, tais como shows, salão de
festas, casas de festas, feiras,
exposições,eventos científicos, congressos e
congêneres.

EVENTOS E LAZER

Ano XXXIV • No 130 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 às 20:46:10
Código de Autenticação: 14cfacce

4

Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ATIVIDADES
ECONÔMICAS

FASE 1
(2 de junho de 2020)

FASE 2
(17 de junho de 2020)

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praias abertas somente para atividades Praias abertas somente para atividades físicas
físicas no calçadão e esportes
no calçadão e esportes aquáticos individuais.
aquáticos individuais.
Estão proibidas atividades em grupo ou
Estão proibidas atividades em grupo
individuais na areia da praia.
ou individuais na areia da praia.
Parques e praças abertos somente para
Parques e praças abertos somente para atividades físicas. Voos livres individuais
atividades físicas. Voos livres
autorizados.
individuais autorizados.
AMBIENTES
ABERTOS

CONSTRUÇÃO

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praias abertas somente para atividades físicas
no calçadão e esportes aquáticos individuais.
Treinos funcionais com personal permitidos na
areia da praia.
Estão proibidas atividades em grupo ou
individuais (exceto para treinos funcionais) na
areia da praia.
Parques e praças abertos somente para
atividades físicas. Voos livres individuais
autorizados.

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 5
(A partir de 1 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praças e parques abertos, vedados aglomeração Praças e parques abertos, vedados aglomeração Praças e parques abertos, vedados aglomeração e Praças e parques abertos, vedados aglomeração e atividades de
de pessoas.
de pessoas e atividades de entretenimento.
atividades de entretenimento.
entretenimento.
Praias (areia e mar) permitidas somente a
Praias (areia e mar) permitidas somente a
Praias (areia e mar) permitidas a prática de
Praias (areia e mar) permitidas a prática de atividades esportivas
prática de atividades esportivas individuais.
prática de atividades esportivas individuais
individuais diariamente.
atividades esportivas individuais diariamente.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes diariamente.
Permitido o banho de mar, vedada a permanência Permitido o banho de mar, vedada a permanência na areia com
marciais sem contato físico
Esportes coletivos (de segunda a sexta) em
cadeiras, cangas, guarda-sóis e caixas/bolsas térmicas e a prática
na areia com cadeiras, cangas, guarda-sóis e
Vias públicas abertas para o funcionamento das quadras nas praias e lagoas, vedadas as
de quaisquer atividades não autorizadas.
caixas/bolsas térmicas e a prática de quaisquer
áreas de lazer. Aulas de voo livre autorizadas. atividades de entretenimento.
Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras nas praias e
atividades não autorizadas.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras lagoas, vedadas as atividades de entretenimento.
marciais sem contato físico
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes marciais sem
nas praias e lagoas, vedadas as atividades de
Vias públicas abertas para o funcionamento das entretenimento.
contato físico.
áreas de lazer.
Vias públicas abertas para o funcionamento das áreas de lazer.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes
Aulas de voo livre autorizadas.
Aulas de voo livre autorizadas
marciais sem contato físico.
Feiras de adoção de animais abertas.
Feiras de adoção de animais abertas.
Vias públicas abertas para o funcionamento das
Proibido estacionamento na orla aos sábados, domingos e
áreas de lazer.
feriados.
Aulas de voo livre autorizadas
Feiras de adoção de animais abertas.

ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
As atividades de construção de casas e As atividades de construção de casas e
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construção naval e congêneres estão
construção naval e congêneres estão
naval e congêneres estão autorizadas a funcionar.
construção naval e congêneres estão
congêneres estão autorizadas a
autorizadas a funcionar.
autorizadas a funcionar.
autorizadas a funcionar.
autorizadas a funcionar.
funcionar.
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

FASE 6A
(A partir de 1 de setembro de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

TURISMO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos abertos com capacidade
simultânea máxima de 1/3, desde que não
ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.

ABERTO
As atividades de construção de casas e prédios, reformas,
fundações em construções, construção naval e congêneres estão
autorizadas a funcionar.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Hotéis e hostels abertos.
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
Pontos turísticos (por exemplo: Corcovado, Pão de Pontos turísticos abertos com capacidade simultânea máxima de
Açúcar, aquário, roda gigante, zoológico) abertos 50%, desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
com capacidade simultânea máxima de 50%, desde
que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.

FASE 6B
(A partir de 1 de outubro de 2020)
*sujeito a alteração
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praças e parques abertos, vedados aglomeração e atividades de
entretenimento.
Praias (areia e mar) permitidas a prática de atividades esportivas
individuais diariamente.
Permitido o banho de mar, vedada a permanência na areia com cadeiras,
cangas, guarda-sóis e caixas/bolsas térmicas e a prática de quaisquer
atividades não autorizadas.
Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras nas praias e lagoas,
vedadas as atividades de entretenimento.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes marciais permitido
contato físico com dupla fixa.
Vias públicas abertas para o funcionamento das áreas de lazer.
Aulas de voo livre autorizadas
Feiras de adoção de animais abertas.
Proibido estacionamento na orla aos sábados, domingos e feriados.

ABERTO
As atividades de construção de casas e prédios, reformas, fundações em
construções, construção naval e congêneres estão autorizadas a
funcionar.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
Pontos turísticos abertos com capacidade simultânea máxima de 50%,
desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.

AO TOSSIR OU
ESPIRRAR, CUBRA
O NARIZ E A BOCA
COM O BRAÇO.
Ano XXXIV • No 130 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 às 20:46:10
Código de Autenticação: 14cfacce

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Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020