RESOLUÇÃO SMS Nº 4401

DE 14 DE MAIO DE 2020

Designa novos membros da Comissão Técnica
de Acompanhamento (CTA) do Contrato de
Gestão

nº

instrutivo

037/2015
nº

referente

09/003.140/2015

ao

processo
(HOSPITAL

MUNICIPAL EVANDRO FREIRE - DA ILHA E CER
ILHA).

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em
vigor e tendo em vista o que consta do Processo nº 09/001 079/2017,

CONSIDERANDO § 2º do art. 8º da Lei Municipal nº 5.026 de 19 de maio de 2009 que
prevê a análise dos resultados atingidos com a execução do contrato de gestão por
Comissão de Avaliação;

CONSIDERANDO a necessidade de monitoramento e avaliação das ações e serviços de
saúde prestados pelas Organizações Sociais de Saúde que possuem contrato de gestão
com a Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o disposto da Resolução SMS nº 4081 de 04 de julho de 2019.

CONSIDERANDO a necessidade da revisão da composição da Comissão Técnica de
Acompanhamento (CTA) do Contrato de Gestão,
RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Técnica de
Acompanhamento:

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COMPOSIÇÃO CTA - COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA DA AP 3.1
UNIDADES: HOSPITAL MUNICIPAL EVANDRO FREIRE E CER ILHA

Titulares
Órgão

Nome

Matrícula

S/SUBHUE/CGE-3.1

ANA CRISTINA PONTES VIEIRA

11/281 906-8

S/SUBHUE/CGE-3.1/HMPW

DENILSON JOSÉ DA SILVA GOMES

11/218 649-2

S/SUBHUE/CGE-3.1/HMPW

HELILDMAR DE MATTOS WINTER

11/226 103-0

S/SUBHUE/CGE-3.1/HMPW

TATIANA

MARIA

LOURENÇO

DA

SILVA

11/207 651-1

ANDRADE

Suplentes
Órgão

Nome

Matrícula

S/SUBHUE/CGE-3.1/HMPW

LUIS MARCOS DE OLIVEIRA WIRTH

11/130 966-5

S/SUBHUE/CGE-3.1/HMPW

ROBSON BELHASSOF LEÃO

12/207 965-5

Art. 2º Designar a Presidente Eleita do Conselho Distrital de Saúde da AP 3.1, MARIA DE
FÁTIMA GUSTAVO LOPES, como Membro Titular desta Comissão Técnica de
Acompanhamento (CTA).
Art. 3º Fica revogada a Resolução SMS nº 4188 de 09 de setembro de 2019, publicada no
D.O. Rio de 10 de setembro de 2019.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2020.

ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

D.O. RIO de 15.05.2020

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