Lei Nº 7119,

09 DE NOVEMBRO DE 2021

Reconhece de interesse cultural, social e ambiental
para o Município do Rio de Janeiro o evento Tira
Caqui, que acontece no Maciço da Pedra Branca, e
dá outras providências.
Autores: Vereadores Chico Alencar, Dr. Marcos
Paulo, Monica Benicio, Paulo Pinheiro, Tarcísio
Motta, Thais Ferreira, William Siri e Rocal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido como de interesse cultural, social e ambiental para o Município
do Rio de Janeiro, o evento conhecido como Tira Caqui, realizado anualmente, entre os
meses de março e maio, em torno do Maciço da Pedra Branca, Zona Oeste do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 10.11.2021

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