DECRETO RIO Nº 40750

DE 8 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/003.297/2015,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Atenção
Hospitalar, Urgência e Emergência – S/SUBHUE, as Unidades Administrativas abaixo
relacionadas:
U.A.

Sigla

Denominação

046512

S/SUBHUE/HMP-II/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

046513

S/SUBHUE/HMMR/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

046514

S/SUBHUE/HMRG/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

Art. 2º Fica alterado o nível hierárquico da Coordenação de Gestão Administrativa do
Hospital Municipal Paulino Werneck passando a denominar-se Coordenadoria de
Gestão Administrativa - S/SUBHUE/HMPW/CGA.
Art. 3º A estrutura organizacional e as competências dos órgãos criados e/ou alterados
neste Ato constam do Anexo.
Art. 4º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

09360

1804

42971

13306

12051

13306

42964

13306

12054

13306

42973

42368

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

15760

16330

42972

42368

15765

16332

42965

42368

26259

41305

42966

42368

25749

41421

42970

45876

30897

42350

42967

46512

30901

42350

42968

46513

30900

42366

42969

46514

41295

42368

36514

42368

36515

42368

36517

42368

39390

42368

36511

42368

36512

42368

41296

45876

41299

45877

Art. 5º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 09.10.2015
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ANEXO

Estrutura Organizacional
045876

S/SUBHUE/HMPW/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042970

Coordenador I

DAS09

046512

S/SUBHUE/HMP-II/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042967

Coordenador I

DAS09

046513

S/SUBHUE/HMMR/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042968

Coordenador I

DAS09

046514

S/SUBHUE/HMRG/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042969

Coordenador I

DAS09

Competências

• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão no que se refere a sua área;
• coordenar as atividades relativas à:
• planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento e valorização do
servidor, conforme orientações do Subsistema de Recursos Humanos;
• licitação, administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações
administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, conforme
orientações do Subsistema de Infraestrutura e Logística;
• elaboração de propostas e projetos para a construção, ampliação, reforma,
manutenção e instalação de equipamentos no Hospital;
• análise e controle de custos, conforme orientações do Sistema Integrado de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

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