DECRETO RIO Nº 48533

DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a

estrutura

organizacional

da

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro PLANETÁRIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 12/600.064/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Fundação Planetário da Cidade do
Rio de Janeiro - PLANETÁRIO, código 3041, conforme consta do Anexo que acompanha
o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

50526

15313

83956

48068

50523

15314

83955

48068

50525

15314

83954

48068

50521

15315

83957

48068

50522

15315

83958

48068

51603

15316

83962

51710

51599

48067

83960

51710

51600

48067

83961

51711

83959

51712

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

1


Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro,18 de fevereiro de 2021 – 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 19.02.2021
Retif. em 01.03.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
003041

PLANETÁRIO

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro

015308

PLANETÁRIO/COC

Conselho Curador

044059

PLANETÁRIO/CF

Conselho Fiscal

015309

PLANETÁRIO/PRE

Presidência

012836

Presidente de Fundação

DAS10.A

050530

Gerente de Processo III

DAS06

077900

Gerente de Processo III

DAS06

077899

Assessor I

DAS09

077898

Assessor II

DAS08

035263

Assessor II

DAS08

050527

Assessor III

DAS07

051601

Assistente I

DAS06

051602

Assistente I

DAS06

050529

Assistente II

DAI06

015311

PLANETÁRIO/PRE/AJU

Assessoria Jurídica

012844

Assessor Chefe

DAS08

012845

Assistente I

DAS06

2


015313

PLANETÁRIO/PRE/DAC

Diretoria de Astronomia e Cultura

012848 Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

051712

PLANETÁRIO/PRE/DAC/GAS

Gerência de Astronomia

083959

Gerente III

DAS06

051711

PLANETÁRIO/PRE/DAC/GPR

Gerência de Projetos

083961

Gerente III

DAS06

051710

PLANETÁRIO/PRE/DAC/GPL

Gerência de Planetários

083960

Gerente III

DAS06

083962

Assistente I

DAS06

015316

PLANETÁRIO/PRE/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

012854 Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

050520

Assessor II

DAS08

050516

Assistente I

DAS06

050519

Assistente I

DAS06

048068

PLANETÁRIO/NAO

Núcleo de Apoio Operacional

083957

Gerente de Processo III

DAS06

083958

Gerente de Processo III

DAS06

083956

Assessor III

DAS07

083955

Assistente I

DAS06

083954

Assistente II

DAI06

3