DECRETO RIO Nº 48001

DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 03/002.150/2020;

DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

79116

2900

79321

2900

72796

2900

79319

2900

79323

2900

79322

2900

79320

48020

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
em Comissão, abaixo relacionados:
I - De 79116 para 79319, de 72796 para 79323.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 21 de setembro de 2020.

Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA
D.O.RIO 13.10.2020
Retif. em 11.12.2020

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