DECRETO RIO Nº 48643

DE 19 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A Unidade Administrativa de código 1409 passa a denominar-se Subsecretaria de
Gente e Gestão Compartilhada – FP/SUBGGC, ficando consolidada sua estrutura
organizacional, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Ficam alteradas as siglas das seguintes Unidades Administrativas:
I- Coordenadoria de Consultas e Estudos Tributários - FP/SUBEX/REC-RIO/CET, código
010228;
II- Subgerência de Cálculo e Controle de Pagamento - FP/SUBEX/REC-0RIO/CIS - 7.1,
código 015900;
III- Gerência de Registro de Imóveis - FP/SUBEX/SUPPA/CRPM/GRI, código 048969;
IV- Coordenadoria de Imóveis Municipais - FP/SUBEX/SUPPA/CIM, código 048961;
V- Gerência de Cadastro - FP/SUBEX/SUPPA/CRPM/GCA, código 048968;
VI- Coordenadoria de Gestão de Lideranças - FP/SUBPAR/FJG/CGL, código 051722.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

84193

10207

84667

1409

48592

47320

84668

1409

84188

47320

84447

10207

84190

47320

84448

10207

71834

47321

84673

47320

84174

47321

84674

47320

50278

47765

84669

47321

48586

47766

84445

47327

51105

47766

84446

47327

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

79806

47776

84672

47763

48650

47777

84671

47764

48652

47777

84664

47776

49505

47911

84665

47776

84136

47912

84666

47777

76431

48849

84443

47911

76430

48849

84442

47912

84097

51718

84450

48849

84275

51725

84449

48849

84261

51725

84670

48935

84262

51725

84452

49150

84241

51725

84453

49150

84242

51725

84451

50550

84243

51725

84454

50551

84244

51725

84455

50551

84245

51725

84456

51718

84246

51725

84457

51718

84247

51725

84444

51725

84248

51725

84663

51725

84249

51725

84688

00001

84208

51725

84689

00001

84207

51725

84690

00001

84209

51725

84691

00001

84210

51725

84692

00001

84211

51725

84693

00001

84212

51725

84701

00001

84213

51725

84702

00001

84214

51725

84703

00001

84215

51725

84704

00001

84216

51725

84705

00001

84217

51725

84706

00001

84707

00001

84708

00001

84709

00001

2


Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 5º Ficam extintas as Unidades Administrativas de códigos 47766 e 47765.
Art. 6º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de março de 2021.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 19 de março de 2021 - 457º de Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D. O RIO 22.03.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
001409

FP/SUBGGC

Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada

084337

Subsecretário

DAS10.A

084668

Gerente I

DAS08

084184

Assessor Técnico Especial

DAS10

084142

Assessor III

DAS07

084667

Assessor III

DAS07

084347

Assistente I

DAS06

084331

Assistente I

DAS06

084332

Assistente I

DAS06

084333

Assistente I

DAS06

084160

Assistente II

DAI06

047321

FP/SUBGGC/CGRH

Coordenadoria Geral de Recursos Humanos

070730

Coordenador Geral

DAS10.B

076664

Assessor II

DAS08

078202

Assistente I

DAS06

084669

Assistente I

DAS06

084175

Assistente II

DAI06

084176

Assistente II

DAI06

3


047782

FP/SUBGGC/CGRH/ARH

Assessoria de Recursos Humanos

048672

Assessor Chefe

DAS08

084173

Assistente I

DAS06

048670

Assistente II

DAI06

047781

FP/SUBGGC/CGRH/CTAP

Coordenadoria Técnica de Análise e Pagamento

050101

Coordenador Técnico

DAS10

048668

Assistente I

DAS06

050241

FP/SUBGGC/CGRH/CTAP/ATC

Assessoria Técnica de Consignações

084172

Assessor Chefe

DAS08

047779

FP/SUBGGC/CGRH/CTAP/GADJI

048663

Gerente I

DAS08

079808

Assistente I

DAS06

048662

Assistente I

DAS06

048660

Assistente II

DAI06

047778

FP/SUBGGC/CGRH/CTAP/GPDV

Gerência de Pagamento de Direitos e Vantagens

048659

Gerente I

DAS08

079809

Assistente I

DAS06

048658

Assistente I

DAS06

048656

Assistente II

DAI06

084171

Assistente II

DAI06

047777

FP/SUBGGC/CGRH/CTAP/GFRS

Gerência de Folhas Rescisórias e Suplementares

048655

Gerente I

DAS08

076662

Assistente I

DAS06

084666

Assistente I

DAS06

048653

Assistente I

DAS06

048654

Assistente I

DAS06

047776

FP/SUBGGC/CGRH/CTAP/GATP

Gerência de Análises Técnicas e Projeções

048649

Gerente I

DAS08

048647

Assistente I

DAS06

048648

Assistente I

DAS06

084664

Assistente II

DAI06

084665

Assistente II

DAI06

048646

Assistente II

DAI06

Gerência de Atendimentos a Demandas Judiciais
e Institucionais

4


Coordenadoria Técnica de Normatização de

048935

FP/SUBGGC/CGRH/CTNRH

071842

Coordenador Técnico

DAS10

084165

Assistente II

DAI06

084670

Assistente II

DAI06

047770

FP/SUBGGC/CGRH/CTNRH/GVCS

084162

Gerente II

DAS07

048629

Assistente I

DAS06

047774

FP/SUBGGC/CGRH/CTNRH/GMOT

048577

Gerente I

DAS08

048643

Assistente I

DAS06

084163

Assistente II

DAI06

047773

FP/SUBGGC/CGRH/CTNRH/GADV

Gerência de Análise de Direitos e Vantagens

048576

Gerente I

DAS08

048640

Assistente I

DAS06

078295

Assistente I

DAS06

079807

Assistente I

DAS06

047772

FP/SUBGGC/CGRH/CTNRH/GCC

Gerência de Controle Cadastral

084164

Gerente II

DAS07

048637

Assistente I

DAS06

048636

Assistente II

DAI06

047769

FP/SUBGGC/CGRH/CTNRH/GMP

Gerência de Movimentação de Pessoal

048625

Gerente II

DAS07

048623

Assistente I

DAS06

048934

FP/SUBGGC/CGRH/CTCAA

084169

Coordenador I

DAS09

084170

Assistente II

DAI06

071838

Assistente II

DAI06

048936

FP/SUBGGC/CGRH/CTCAA/GRS

Gerência de Recrutamento e Seleção

084167

Gerente II

DAS07

071846

Assistente I

DAS06

071872

Assistente II

DAI06

084166

Assistente II

DAI06

Recursos Humanos

Gerência de Valorização e Capacitação do
Servidor

Gerência de Monitoramento e Orientações
Técnicas

Coordenadoria de Concursos, Admissão e
Acumulação

5


071843

Assistente II

DAI06

071845

Assistente II

DAI06

048937

FP/SUBGGC/CGRH/CTCAA/GAA

Gerência de Admissão e Acumulação

071870

Gerente II

DAS07

071869

Assistente I

DAS06

084168

Assistente II

DAI06

071865

Assistente II

DAI06

071867

Assistente II

DAI06

047320

FP/SUBGGC/CGSI

046884

Coordenador Geral

DAS10.B

048571

Gerente de Processo I

DAS08

048601

Assessor I

DAS09

048594

Assistente I

DAS06

048599

Assistente I

DAS06

048588

Assistente II

DAI06

072143

Assistente II

DAI06

072144

Assistente II

DAI06

084189

Assistente II

DAI06

084673

Assistente II

DAI06

084674

Assistente II

DAI06

048527

FP/SUBGGC/CGSI/CHC-1

Comissão de Habilitação Cadastral

048528

FP/SUBGGC/CGSI/CHC-2

Comissão de Habilitação Cadastral

048529

FP/SUGGC/CGSI/CHC-3

Comissão de Habilitação Cadastral

048525

FP/SUGGC/CGSI/CHC-4

Comissão de Habilitação Cadastral

048524

FP/SUBGGC/CGSI/CHC-5

Comissão de Habilitação Cadastral

047764

FP/SUBGGC/CGSI/CSL

Coordenadoria de Suprimentos e Logística

048570

Coordenador I

DAS09

048568

Gerente de Processo II

DAS07

048563

Assistente I

DAS06

048564

Assistente I

DAS06

048559

Assistente II

DAI06

048560

Assistente II

DAI06

048561

Assistente II

DAI06

084187

Assistente II

DAI06

084671

Assistente II

DAI06

Coordenadoria Geral de Suprimentos e
Infraestrutura

6


Coordenadoria de Infraestrutura de Normas de

047763

FP/SUBGGC/CGSI/CINA

048558

Coordenador I

DAS09

084672

Gerente de Processo II

DAS07

048551

Assistente I

DAS06

048552

Assistente I

DAS06

084186

Assistente II

DAI06

048547

Assistente II

DAI06

048548

Assistente II

DAI06

048549

Assistente II

DAI06

048550

Assistente II

DAI06

049092

FP/SUBGGC/CTPM

Coordenadoria Técnica de Perícias Médicas

072788

Coordenador Técnico

DAS10

072779

Assistente I

DAS06

072780

Assistente I

DAS06

072781

Assistente I

DAS06

072782

Assistente I

DAS06

072783

Assistente I

DAS06

072784

Assistente I

DAS06

072785

Assistente I

DAS06

072786

Assistente I

DAS06

072787

Assistente I

DAS06

072771

Assistente II

DAI06

072772

Assistente II

DAI06

072773

Assistente II

DAI06

072774

Assistente II

DAI06

072775

Assistente II

DAI06

072776

Assistente II

DAI06

072777

Assistente II

DAI06

072778

Assistente II

DAI06

048849

FP/SUBGGC/CIPN

Creche Institucional Dr Paulo Niemeyer

076415

Supervisor Pedagógico

DAS06

076416

Supervisor Pedagógico

DAS06

076417

Supervisor Pedagógico

DAS06

076418

Supervisor Pedagógico

DAS06

076419

Supervisor Pedagógico

DAS06

076420

Supervisor Pedagógico

DAS06

Aquisição

7


076421

Supervisor Pedagógico

DAS06

076422

Supervisor Pedagógico

DAS06

076423

Supervisor Pedagógico

DAS06

076424

Supervisor Pedagógico

DAS06

076425

Supervisor Pedagógico

DAS06

076426

Supervisor Pedagógico

DAS06

076427

Supervisor Pedagógico

DAS06

076428

Supervisor Pedagógico

DAS06

076429

Supervisor Pedagógico

DAS06

076432

Diretor IV

DAS06

084450

Assistente I

DAS06

084449

Assistente II

DAI06

8