DECRETO RIO Nº 47237

DE 10 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/200.270/2020,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, os Núcleos de Gestão abaixo relacionados, conforme
consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
I - Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP2.1, RS/PRE/NG-AP2.1, 50662;
II - Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP3.1, RS/PRE/NG-AP3.1, 50661;
III - Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP3.3, RS/PRE/NG-AP3.3, 50660;
IV - Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Alemão, RS/PRE/NG-UPAA,
50663;
V - Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Rocinha, RS/PRE/NG-UPAR,
50664;
VI - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Visconde de
Sabugosa, RS/PRE/NG-CAPSVS, 50668;
VII - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Dircinha e Linda Batista,
RS/PRE/NG-CAPSDLB, 50669;
VIII - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Franco Brasaglia,
RS/PRE/NG-CAPSFB, 50665;
IX - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial João Ferreira Filho,
RS/PRE/NG-CAPSJFF, 50667;
X - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Maria do Socorro Santos,
RS/PRE/NG-CAPSMSS, 50666.
1


Art. 2º Ficam criados na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio de
Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, os cargos abaixo relacionados:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78775

50649

78626

50660

78663

50661

78776

50649

78627

50660

78664

50661

78777

50649

78628

50660

78665

50661

78778

50649

78629

50660

78666

50661

78779

50649

78630

50660

78667

50661

78780

50649

78631

50660

78668

50661

78781

50649

78632

50660

78703

50661

78782

50649

78633

50660

78701

50661

78783

50649

78634

50660

78704

50661

78784

50649

78635

50660

78725

50662

78785

50649

78636

50660

78726

50662

78786

50649

78637

50660

78727

50662

78787

50649

78638

50660

78721

50662

78788

50649

78639

50660

78722

50662

78789

50649

78640

50660

78723

50662

78790

50649

78641

50660

78724

50662

78791

50649

78642

50660

78715

50662

78792

50649

78643

50660

78716

50662

78793

50649

78644

50660

78717

50662

78794

50649

78645

50660

78718

50662

78795

50649

78646

50660

78719

50662

78796

50649

78654

50660

78720

50662

78797

50649

78655

50660

78728

50662

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78798

50649

78657

50660

78729

50662

78799

50649

78660

50660

78731

50662

78800

50649

78615

50660

78734

50662

78801

50649

78616

50660

78706

50662

78802

50649

78617

50660

78707

50662

78803

50649

78618

50660

78708

50662

78769

50649

78619

50660

78709

50662

78770

50649

78620

50660

78710

50662

78771

50649

78621

50660

78711

50662

78772

50649

78622

50660

78712

50662

78773

50649

78658

50660

78713

50662

78774

50649

78656

50660

78714

50662

78810

50650

78659

50660

78732

50662

78811

50650

78696

50661

78730

50662

78812

50650

78697

50661

78733

50662

78813

50650

78698

50661

78735

50663

78814

50650

78692

50661

78740

50663

78815

50650

78693

50661

78739

50663

78816

50650

78694

50661

78738

50663

78817

50650

78695

50661

78737

50663

78818

50650

78669

50661

78741

50663

78819

50650

78670

50661

78736

50663

78820

50650

78671

50661

78742

50664

78821

50650

78672

50661

78747

50664

78822

50650

78673

50661

78746

50664

3


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78823

50650

78674

50661

78745

50664

78824

50650

78675

50661

78744

50664

78825

50650

78676

50661

78748

50664

78826

50650

78677

50661

78743

50664

78827

50650

78678

50661

78752

50665

78828

50650

78679

50661

78751

50665

78829

50650

78680

50661

78750

50665

78830

50650

78681

50661

78749

50665

78831

50650

78682

50661

78756

50666

78804

50650

78683

50661

78755

50666

78805

50650

78684

50661

78754

50666

78806

50650

78685

50661

78753

50666

78807

50650

78686

50661

78760

50667

78808

50650

78687

50661

78759

50667

78809

50650

78688

50661

78758

50667

78651

50650

78689

50661

78757

50667

78652

50660

78690

50661

78764

50668

78653

50660

78691

50661

78763

50668

78647

50660

78699

50661

78762

50668

78648

50660

78700

50661

78761

50668

78649

50660

78702

50661

78768

50669

78650

50660

78705

50661

78767

50669

78623

50660

78661

50661

78766

50669

78624

50660

78662

50661

78765

50669

78625

50660

4


Art. 3º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 21 de fevereiro de 2020.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de março de 2020 - 456º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 11.03.2020

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
50662

RS/PRE/NG-AP2.1

078733

Supervisor Médico Regional

078732

Supervisor de Regulação

078734

Superintendente Regional

078728

Gerente Regional de Assistência à Saúde

078729

Gerente Regional de Vigilância em Saúde

078731

Superintendente de Operações

078715

Coordenador Administrativo II RS

078716

Coordenador Administrativo II RS

078717

Coordenador Administrativo II RS

Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP2.1

5


078718

Coordenador Administrativo II RS

078719

Coordenador Administrativo II RS

078720

Coordenador Administrativo II RS

078730

Supervisor de Serviços

078706

Supervisor Administrativo

078707

Supervisor Administrativo

078708

Supervisor Administrativo

078709

Supervisor Administrativo

078710

Supervisor Administrativo

078711

Supervisor Administrativo

078712

Supervisor Administrativo

078713

Supervisor Administrativo

078714

Supervisor Administrativo

078725

Assistente 1 RS

078726

Assistente 1 RS

078727

Assistente 1 RS

078721

Assistente 2 RS

078722

Assistente 2 RS

078723

Assistente 2 RS

078724

Assistente 2 RS

050661

RS/PRE/NG-AP3.1

078704

Supervisor Médico Regional

078703

Supervisor de Regulação

Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP3.1

6


078705

Superintendente Regional

078699

Gerente Regional de Assistência à Saúde

078700

Gerente Regional de Vigilância em Saúde

078702

Superintendente de Operações

078669

Coordenador Administrativo II RS

078670

Coordenador Administrativo II RS

078671

Coordenador Administrativo II RS

078672

Coordenador Administrativo II RS

078673

Coordenador Administrativo II RS

078674

Coordenador Administrativo II RS

078675

Coordenador Administrativo II RS

078676

Coordenador Administrativo II RS

078677

Coordenador Administrativo II RS

078678

Coordenador Administrativo II RS

078679

Coordenador Administrativo II RS

078680

Coordenador Administrativo II RS

078681

Coordenador Administrativo II RS

078682

Coordenador Administrativo II RS

078683

Coordenador Administrativo II RS

078684

Coordenador Administrativo II RS

078685

Coordenador Administrativo II RS

078686

Coordenador Administrativo II RS

078687

Coordenador Administrativo II RS

078688

Coordenador Administrativo II RS

078689

Coordenador Administrativo II RS

078690

Coordenador Administrativo II RS

078691

Coordenador Administrativo II RS

7


078701

Supervisor de Serviços

078661

Supervisor Administrativo

078662

Supervisor Administrativo

078663

Supervisor Administrativo

078664

Supervisor Administrativo

078665

Supervisor Administrativo

078666

Supervisor Administrativo

078667

Supervisor Administrativo

078668

Supervisor Administrativo

078696

Assistente 1 RS

078697

Assistente 1 RS

078698

Assistente 1 RS

078692

Assistente 2 RS

078693

Assistente 2 RS

078694

Assistente 2 RS

078695

Assistente 2 RS

050660

RS/PRE/NG-AP3.3

078659

Supervisor Médico Regional

078658

Supervisor de Regulação

078660

Superintendente Regional

078654

Gerente Regional de Assistência à Saúde

078655

Gerente Regional de Vigilância em Saúde

078657

Superintendente de Operações

078623

Coordenador Administrativo II RS

078624

Coordenador Administrativo II RS

078625

Coordenador Administrativo II RS

Núcleo de Gestão da Atenção Primária da AP3.3

8


078626

Coordenador Administrativo II RS

078627

Coordenador Administrativo II RS

078628

Coordenador Administrativo II RS

078629

Coordenador Administrativo II RS

078630

Coordenador Administrativo II RS

078631

Coordenador Administrativo II RS

078632

Coordenador Administrativo II RS

078633

Coordenador Administrativo II RS

078634

Coordenador Administrativo II RS

078635

Coordenador Administrativo II RS

078636

Coordenador Administrativo II RS

078637

Coordenador Administrativo II RS

078638

Coordenador Administrativo II RS

078639

Coordenador Administrativo II RS

078640

Coordenador Administrativo II RS

078641

Coordenador Administrativo II RS

078642

Coordenador Administrativo II RS

078643

Coordenador Administrativo II RS

078644

Coordenador Administrativo II RS

078645

Coordenador Administrativo II RS

078646

Coordenador Administrativo II RS

078656

Supervisor de Serviços

078615

Supervisor Administrativo

078616

Supervisor Administrativo

078617

Supervisor Administrativo

078618

Supervisor Administrativo

9


078619

Supervisor Administrativo

078620

Supervisor Administrativo

078621

Supervisor Administrativo

078622

Supervisor Administrativo

078651

Assistente 1 RS

078652

Assistente 1 RS

078653

Assistente 1 RS

078647

Assistente 2 RS

078648

Assistente 2 RS

078649

Assistente 2 RS

078650

Assistente 2 RS

050663

RS/PRE/NG-UPAA

078741

Coordenador Médico

078738

Coordenador de Enfermagem

078737

Coordenador de Operações IV

078740

Assessor Técnico II

078739

Assistente Técnico I

078735

Assessor III

078736

Supervisor I

050664

RS/PRE/NG-UPAR

078748

Coordenador Médico

078745

Coordenador de Enfermagem

078744

Coordenador de Operações IV

078747

Assessor Técnico II

078746

Assistente Técnico I

Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto
Atendimento Alemão

Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto
Atendimento Rocinha

10


078742

Assessor III

078743

Supervisor I
Núcleo de Gestão do Centro de Atenção

050668

RS/PRE/NG-CAPSVS

Psicossocial Infantojuvenil Visconde de
Sabugosa

078764

Coordenador Administrativo II RS

078763

Coordenador Técnico 4 RS

078762

Supervisor Administrativo

078761

Supervisor Clínico RS

050669

RS/PRE/NG-CAPSDLB

078768

Coordenador Administrativo II RS

078767

Coordenador Técnico 4 RS

078766

Supervisor Administrativo

078765

Supervisor Clínico RS

050665

RS/PRE/NG-CAPSFB

078752

Coordenador Administrativo II RS

078751

Coordenador Técnico 4 RS

078750

Supervisor Administrativo

078749

Supervisor Clínico RS

050667

RS/PRE/NG-CAPSJFF

078760

Coordenador Administrativo II RS

078759

Coordenador Técnico 4 RS

078758

Supervisor Administrativo

078757

Supervisor Clínico RS

Núcleo de Gestão do Centro de Atenção
Psicossocial Dircinha e Linda Batista

Núcleo de Gestão do Centro de Atenção
Psicossocial Franco Brasaglia

Núcleo de Gestão do Centro de Atenção
Psicossocial João Ferreira Filho

11


Núcleo de Gestão do Centro de Atenção

050666

RS/PRE/NG-CAPSMSS

078756

Coordenador Administrativo II RS

078755

Coordenador Técnico 4 RS

078754

Supervisor Administrativo

078753

Supervisor Clínico RS

Psicossocial Maria do Socorro Santos

COMPETÊNCIAS

NÚCLEOS DE GESTÃO

● Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
● executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
● planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
● responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
● realizar as atividades relativas:
● aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
● a produtividade e qualidade médica;
● aos protocolos e produtividade de enfermagem;
● aos pacientes e documentação;
● à vigilância sanitária;
● controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
● zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
● promover a melhoria contínua dos processos;
● zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
● promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.
12