RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SMS Nº 009

DE 09 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre Cooperação Técnica entre a
Secretaria Municipal de Administração e a
Secretaria Municipal de Saúde visando o
atendimento

ao

servidor

municipal

da

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO a necessidade de valorizar o servidor municipal da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, promovendo a melhoria de seu bem estar físico e mental e
favorecer seu equilíbrio;

CONSIDERANDO que a prevenção e o tratamento de agravos à saúde do servidor
contribuem para a redução do absenteísmo.

RESOLVEM:

Art. 1° Proporcionar atendimento ao servidor munici pal por profissional médico
especializado na área de acupuntura, por massagista e outros profissionais de áreas
afins, nas seguintes atividades:
a) Massoterapia;
b) Reflexologia;
c) Sessão de relaxamento e alongamento;
d) Sessão de ginástica oriental;
e) Outras técnicas das tradições Orientais e Ocidentais que visam o equilíbrio e a
harmonia do individuo, prevenindo o stress.
Parágrafo único. As ações previstas neste artigo serão promovidas através de
profissionais do Programa de Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria
Municipal de Saúde lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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Art. 2° O desenvolvimento das atividades previstas no art 1° desta Resolução dar-se-á
nas dependências da SMA, com os profissionais do Programa de Práticas Integrativas
e Complementares da SMS, objetivando atender os servidores Municipais de diversos
órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nas vagas disponibilizadas pelo
Programa.
Parágrafo único. A partir da lotação de novos Recursos Humanos, o atendimento e as
atividades do projeto poderão ser ampliados e descentralizados.
Art. 3° Compete à Secretaria Municipal de Administr ação:
I - Fornecer local apropriado ao desenvolvimento das atividades propostas;
II - Fornecer os recursos materiais e apoio logístico relacionados à segurança, limpeza
e transporte necessários ao desenvolvimento deste projeto;
III - Encaminhar mensalmente a freqüência dos servidores e a estatística das
atividades desenvolvidas naquele setor à Secretaria Municipal de Saúde;
IV - Fornecer material de consumo e permanente assim como sua manutenção para o
desenvolvimento das atividades propostas;
V - Zelar pelo cumprimento da carga horária dos profissionais envolvidos.
Art. 4° Compete à Secretaria Municipal de Saúde:
I – Fornecer os Recursos Humanos necessários incluindo capacitação, treinamento e
atualização nas áreas de interesse do projeto.
II – Ampliar, nos limites de suas possibilidades, os Recursos Humanos envolvidos, com
vistas à ampliação do Projeto, desde que haja comprovada demanda não atendida.
Art. 5° Esta Resolução entrará em vigor na data da publicação.

PAULO JOBIM FILHO
Secretário Municipal de Administração

DANIEL RICARDO SORANZ PINTO
Secretário Municipal de Saúde

D. O RIO 12.01.2015

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