DECRETO Nº 19917 DE 18 DE MAIO DE 2001
Determina o desligamento da iluminação de artefatos publicitários em locais
públicos.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º Deverá ser desligada e assim mantida a iluminação de artefatos
publicitários em locais públicos, enquanto permanecer a situação de
racionamento de energia elétrica.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de maio de 2001 - 437º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 21.05.2001