DECRETO RIO Nº 40318

DE 30 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/000.252/2015 e
apensos.

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
46170

E/SUBE/CRE (08.33.808)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Vanuzia Bastos da Silva

46169

E/SUBE/CRE (06.25.818)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Eugenia Canelhas

46168

E/SUBE/CRE (11.20.804)

46167

E/SUBE/CRE (02.04.806)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Anna Maria Jesus
Conceição
Espaço de Desenvolvimento Infantil Irmã Margarita Alarcón

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no art. 1º, são as constantes do Anexo do presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A

Cargo

U.A

36390

12010

42333

46167

36391

12010

42332

46167

36392

12010

42335

46168

1


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A

Cargo

U.A

36392

12010

42335

46168

36393

12010

42334

46168

36394

12010

42338

46169

36395

12010

42339

46169

42337

46170

42336

46170

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 01.07.2015

2


ANEXO

Estrutura Organizacional
046167

E/SUBE/CRE(02.04.806)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Irmã Margarita Alarcón

042332

Diretor IV

DAS06

042333

Diretor Adjunto

DAI06

046169

E/SUBE/CRE(06.25.818)

042339

Diretor IV

DAS06

042338

Diretor Adjunto

DAI06

046170

E/SUBE/CRE(08.33.808)

042336

Diretor IV

DAS06

042337

Diretor Adjunto

DAI06

046168

E/SUBE/CRE(11.20.804)

042334

Diretor IV

DAS06

042335

Diretor Adjunto

DAI06

Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Eugenia Canelhas

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Vanuzia
Bastos da Silva

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Anna Maria
Jesus Conceição

Competências

Espaço de Desenvolvimento Infantil

• Oportunizar à criança da Educação Infantil, inclusive com deficiência, o direito à
educação pública gratuita e de qualidade;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;

3


• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos, físico, psicológico,
cognitivo e social, complementando a ação da família e da comunidade;
• executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados as ações
desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.

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