RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.044, DE 13 DE JANEIRO DE 2016.

Fica incluída no Calendário Oficial de
eventos do Estado do Rio Grande do Norte,
a Feira Internacional de Artesanato –
FIART.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio
Grande do Norte, a Feira Internacional de Artesanato – FIART, a ser comemorada,
anualmente, no mês de janeiro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de janeiro de
2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Cristiano Feitosa Mendes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA