RESOLUÇÃO SMS Nº 2962

DE 02 DE JUNHO DE 2016

/ Dispõe sobre as Atividades de baixo risco,
listadas no anexo, que serão absorvidas pelo
Sistema Informatizado da Subsecretaria de
Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses, da SMS./

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo 09/903
857/2016 e

CONSIDERANDO o DECRETO RIO nº 40723 DE 08/10/2015.

RESOLVE:

Art. 1º As Atividades de baixo risco, listadas no anexo, serão absorvidas pelo Sistema
Informatizado da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses, da SMS.
Art. 2º O licenciamento das atividades de baixo risco ocorrerá por prazo indeterminado
ou a critério da autoridade sanitária competente.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor a partir de 01 de junho de 2016.

Rio de Janeiro, 02 de junho de 2016

DANIEL SORANZ

D. O RIO 03.06.2016

1


PCRJ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 2962 DE 02 DE JUNHO DE 2016.
LISTA DE ATIVIDADES

Atividades do segmento de Vigilância Sanitária em Saúde

AMBULATORIO PARA USO EXCLUSIVO DA PROPRIA FIRMA – 910090
BARBEIRO - 224022
CABELEIREIRO - 224049
CALISTA - 224103
CALISTA PEDICURO - 224278
CALISTA, SERVICOS DE - 224251
CURSO DE EDUCACAO E CULTURA FISICA - 235091
DEPILACAO - 258873
DEPILADORA - 224146
DEPOSITO MEDICAMENTOS/USO EXCLUSIVO DA PROPRIA FIRMA - 910333
EMBELEZAMENTO DOS PES - 224197
MANICURA - 224065
MANICURA, SERVICOS DE - 224219
MAQUIADOR - 224154
MAQUILAGEM - 258806
MASSAGEM - 224162
MASSAGISTA - 225258
PEDICURO - 224073
PEDICURO, SERVICOS DE - 224243
PROTESE DENTARIA, SERVICOS DE - 252018
SALAO DE BARBEIRO - 224189
SALAO DE BARBEIRO MANICURE E PEDICURE - 224014
SALAO DE CABELEIREIRO - 224170
SALAO DE CABELEIREIRO MANICURE E PEDICURE - 224030
SALAO DE MANICURE E PEDICURE - 224057
TECNICO EM PROTESE DENTARIA - 229725
2


PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA E RECREACAO - 230065
PROTETICO DENTARIO – 229024
BEBIDAS ALCOÓLICAS-COM. ATAC. - 349011
BEBIDAS ALCOOLIZADAS-COM. ATAC.- 349020
VINAGRES-COM. ATAC. - 349089
XAROPES CONCENTRADOS E SUCOS DE FRUTAS-COM. ATAC. – 349097

Atividades do segmento de Vigilância Sanitária em Alimentos

REFRIGERANTES-COM. ATAC. - 349100
CAFÉ-COM. ATAC. - 351032
CHÁ-COM. ATAC. - 351040
AÇÚCAR-COM. ATAC. - 351121
GELO-COM. ATAC. - 351148
BISCOITOS-COM. ATAC. - 351156
SAL DE COZINHA-COM. ATAC. - 351229
CHOCOLATE-COM. ATAC. - 351253
PRODUTOS NATURAIS-COM ATAC. - 351288
ÁGUA MINERAL-COM. ATAC. - 349038
ÁGUA-COM. VAR. - 443522
BEBIDAS-COM. VAR. - 433403
BOMBONIERE - 433241
CAFÉ TORRADO EM GRÃO OU EM PÓ-COM. VAR. - 433080
GELO-COM. VAR. - 443476
PIPOCAS - 433330
PRODUTOS DIETÉTICOS-COM. VAR. - 433578
PRODUTOS NATURAIS-COM. VAR. - 443379
PRODUTOS VITAMÍNICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES-COM.
VAR. - 427179
REFRIGERANTE E ÁGUA - 433543
REFRIGERANTES EM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS-COM VAR. - 433560
XAROPES CONCENTRADOS E SUCOS DE FRUTAS-COM. VAR. – 433454
3


Atividades do segmento de Vigilância Sanitária em Zoonoses

AVIÁRIO E ARTIGOS AGRÍCOLAS - COM VAR - 429074
ANIMAIS E ARTIGOS PARA ANIMAIS - COM VAR - 429066
AQUÁRIOS PEIXES ORNAMENTAIS E ARTIGOS PARA AQUÁRIOS - COM VAR. – 429090

AVES E ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - COM VAR - 433586

4


RESOLUÇÃO SMS Nº 2962

DE 02 DE JUNHO DE 2016

/ Dispõe sobre as Atividades de baixo risco,
listadas no anexo, que serão absorvidas pelo
Sistema Informatizado da Subsecretaria de
Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses, da SMS./

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta do Processo 09/903
857/2016 e

CONSIDERANDO o DECRETO RIO nº 40723 DE 08/10/2015.

RESOLVE:

Art. 1º As Atividades de baixo risco, listadas no anexo, serão absorvidas pelo Sistema
Informatizado da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses, da SMS.
Art. 2º O licenciamento das atividades de baixo risco ocorrerá por prazo indeterminado
ou a critério da autoridade sanitária competente.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor a partir de 01 de junho de 2016.

Rio de Janeiro, 02 de junho de 2016

DANIEL SORANZ

D. O RIO 03.06.2016

1


PCRJ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 2962 DE 02 DE JUNHO DE 2016.
LISTA DE ATIVIDADES

Atividades do segmento de Vigilância Sanitária em Saúde

AMBULATORIO PARA USO EXCLUSIVO DA PROPRIA FIRMA – 910090
BARBEIRO - 224022
CABELEIREIRO - 224049
CALISTA - 224103
CALISTA PEDICURO - 224278
CALISTA, SERVICOS DE - 224251
CURSO DE EDUCACAO E CULTURA FISICA - 235091
DEPILACAO - 258873
DEPILADORA - 224146
DEPOSITO MEDICAMENTOS/USO EXCLUSIVO DA PROPRIA FIRMA - 910333
EMBELEZAMENTO DOS PES - 224197
MANICURA - 224065
MANICURA, SERVICOS DE - 224219
MAQUIADOR - 224154
MAQUILAGEM - 258806
MASSAGEM - 224162
MASSAGISTA - 225258
PEDICURO - 224073
PEDICURO, SERVICOS DE - 224243
PROTESE DENTARIA, SERVICOS DE - 252018
SALAO DE BARBEIRO - 224189
SALAO DE BARBEIRO MANICURE E PEDICURE - 224014
SALAO DE CABELEIREIRO - 224170
SALAO DE CABELEIREIRO MANICURE E PEDICURE - 224030
SALAO DE MANICURE E PEDICURE - 224057
TECNICO EM PROTESE DENTARIA - 229725
2


PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA E RECREACAO - 230065
PROTETICO DENTARIO – 229024
BEBIDAS ALCOÓLICAS-COM. ATAC. - 349011
BEBIDAS ALCOOLIZADAS-COM. ATAC.- 349020
VINAGRES-COM. ATAC. - 349089
XAROPES CONCENTRADOS E SUCOS DE FRUTAS-COM. ATAC. – 349097

Atividades do segmento de Vigilância Sanitária em Alimentos

REFRIGERANTES-COM. ATAC. - 349100
CAFÉ-COM. ATAC. - 351032
CHÁ-COM. ATAC. - 351040
AÇÚCAR-COM. ATAC. - 351121
GELO-COM. ATAC. - 351148
BISCOITOS-COM. ATAC. - 351156
SAL DE COZINHA-COM. ATAC. - 351229
CHOCOLATE-COM. ATAC. - 351253
PRODUTOS NATURAIS-COM ATAC. - 351288
ÁGUA MINERAL-COM. ATAC. - 349038
ÁGUA-COM. VAR. - 443522
BEBIDAS-COM. VAR. - 433403
BOMBONIERE - 433241
CAFÉ TORRADO EM GRÃO OU EM PÓ-COM. VAR. - 433080
GELO-COM. VAR. - 443476
PIPOCAS - 433330
PRODUTOS DIETÉTICOS-COM. VAR. - 433578
PRODUTOS NATURAIS-COM. VAR. - 443379
PRODUTOS VITAMÍNICOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES-COM.
VAR. - 427179
REFRIGERANTE E ÁGUA - 433543
REFRIGERANTES EM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS-COM VAR. - 433560
XAROPES CONCENTRADOS E SUCOS DE FRUTAS-COM. VAR. – 433454
3


Atividades do segmento de Vigilância Sanitária em Zoonoses

AVIÁRIO E ARTIGOS AGRÍCOLAS - COM VAR - 429074
ANIMAIS E ARTIGOS PARA ANIMAIS - COM VAR - 429066
AQUÁRIOS PEIXES ORNAMENTAIS E ARTIGOS PARA AQUÁRIOS - COM VAR. – 429090

AVES E ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - COM VAR - 433586

4