DECRETO RIO Nº 45925

DE 06 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o constante no processo administrativo nº 09/001.544/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a estrutura organizacional do Hospital Municipal Barata Ribeiro –
S/SUBHUE/SHGE/HMBR, código 1883, da Subsecretaria de Atenção Hospitalar,
Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, os órgãos abaixo
discriminados:
Parágrafo único. A estrutura organizacional do órgão referido no “caput” consta do
Anexo I, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências dos órgãos criados e/ou alterados neste Ato serão publicadas
no prazo de trinta dias.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

33702

1883

75594

1804

35162

1887

75608

1883

35163

1887

75593

12173

35164

1887

75595

41447

9943

12421

75592

42350

39387

12618

75591

42368

10409

12620

75597

49653

10410

12621

75596

49653

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

10413

12624

75599

49654

10425

12634

75598

49654

26212

12634

75601

49655

26213

12634

75600

49655

25808

40894

75602

49656

27055

41259

75603

49656

27383

41260

75604

49657

26214

41260

75605

49658

27384

41261

75606

49659

26216

41261

75607

49660

26217

41261

75609

49661

26218

41261

26219

41261

26220

41261

26221

41261

27500

41352

27501

41353

27502

41354

42973

42368

34430

43577

34434

43577

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificadas abaixo relacionados:
2


I - DE:

PARA:

CÓDIGO

U.A.

CÓDIGO

U.A.

33702

1883

75608

1883

9943

12421

75609

49661

34434

43577

75603

49656

34430

43577

75602

49656

42973

42368

75591

42368

Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O.RIO 07.05.2019

3


ANEXO I

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
001883

S/SUBHUE/SHGE/HMBR

Hospital Municipal Barata Ribeiro

075608

Diretor II

DAS08

033700

Secretário I

DAI05

033701

Secretário I

DAI05

049661

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DM

Departamento Médico-assistencial

075609

Diretor III

DAS07

049660

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DM/DGG

075607

Diretor IV

DAS06

049659

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DM/DGG/SG

Serviço de Geriatria

075606

Chefe I

DAI06

049658

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DM/DGG/SGQV

075605

Chefe I

041351

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DM/SADT

026332

Chefe I

DAI06

027498

Chefe II

DAI05

027768

Chefe II

DAI05

026328

Chefe II

DAI05

026329

Chefe II

DAI05

026330

Chefe II

DAI05

026331

Chefe II

DAI05

026327

Chefe III

DAI04

Divisão de Geriatria e Gerontologia
Miguel Pedro

Serviço de Gerontologia e Qualidade
de Vida
DAI06

4

Serviço de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico


Serviço de Especialidades Clínicas e

041350

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DM/SEC

026337

Chefe I

DAI06

027497

Chefe II

DAI05

025838

Chefe II

DAI05

026335

Chefe II

DAI05

049657

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DM/SPE

Serviço de Pacientes Externos

075604

Chefe I

DAI06

041349

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DM/SE

Serviço de Enfermagem

026326

Chefe I

DAI06

026323

Chefe III

DAI04

026325

Chefe III

DAI04

025835

Auxiliar de Chefia II

DAI04

025836

Auxiliar de Chefia II

DAI04

025837

Auxiliar de Chefia II

DAI04

026322

Auxiliar de Chefia II

DAI04

049656

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DGA

075603

Diretor III

DAS07

075602

Auxiliar de Chefia II

DAI04

049655

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DGA/SRH

Serviço de Recursos Humanos

075601

Chefe I

DAI06

075600

Chefe III

DAI04

049654

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DGA/SIL

Serviço de Infraestrutura e Logística

075599

Chefe I

DAI06

075598

Chefe III

DAI04

5

Cirúrgicas

Departamento de Gestão
Administrativa


Serviço de Informação, Controle e

049653

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/DGA/SICA

075597

Chefe I

DAI06

075596

Chefe III

DAI04

045595

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/CE

Centro de Estudos

040581

Chefe I

DAI06

6

Avaliação