DECRETO Nº 34380

DE 1 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/003.986/2011 e seus
apensos,

DECRETA:

Art.1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
U.A

Sigla

Denominação

44103

E/SUBE/CRE(07.34.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Ana Carolina Pacheco
da Silva

44102

E/SUBE/CRE(09.18.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Bianca Rocha Tavares

44101

E/SUBE/CRE (05.15.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Karine Lorraine
Chagas de Oliveira

44104

E/SUBE/CRE (10.03.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Laryssa Silva Martins

44105

E/SUBE/CRE (01.03.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Lily Marinho

Art.2º Fica retificada a denominação da Unidade Administrativa, na forma abaixo
transcrita:
U.A

Sigla

Denominação

44045

E/SUBE/CRE (01.03.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Simone
Sousa Pimentel

1


Art.3º Fica alterada a subordinação da Unidade Administrativa, na forma abaixo
transcrita, da 9ª para 10ª Coordenadoria Regional de Educação.
U.A

Sigla

Denominação

43937

E/SUBE/10ª CRE 3ª BE

Biblioteca Escolar Municipal de Divinéia – João Cabral de
Mello Neto

Art. 4º A estrutura e as competências das Unidades Administrativas mencionadas no
art. 1º, constam do ANEXO ÚNICO, que acompanha o presente Ato.
Art.5º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - DE

PARA
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

20255

12010

35592

1611

20256

12010

35593

44101

28366

12010

35594

44101

28367

12010

35595

44102

28368

12010

35596

44102

28369

12010

35597

44103

28370

12010

35598

44103

28415

12010

35599

44104

28416

12010

35600

44104

28417

12010

35601

44105

28418

12010

35602

44105

28419

12010

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

2


Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.09.2011
Retif. em 27.09.2011

ANEXO ÚNICO

Estrutura Organizacional

044105 E/SUBE/CRE (01.03.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Lily
Marinho

035602

Diretor IV

DAS06

035601

Diretor Adjunto

DAI06

044104 E/SUBE/CRE (01.03.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Laryssa
Silva Martins

035600

Diretor IV

DAS06

035599

Diretor Adjunto

DAI06

044101 E/SUBE/CRE (05.15.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Karine
Lorraine Chagas de Oliveira

035594

Diretor IV

DAS06

035593

Diretor Adjunto

DAI06

044103 E/SUBE/CRE (07.34.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Ana
Carolina Pacheco da Silva

035598

Diretor IV

DAS06

035597

Diretor Adjunto

DAI06

3


044102 E/SUBE/CRE (09.18.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Bianca
Rocha Tavares

035596

Diretor IV

DAS06

035595

Diretor Adjunto

DAI06

Competências
Espaço de Desenvolvimento Infantil

• Oportunizar à criança, modalidade Creche e/ou Pré-escola, inclusive portadores de
necessidades educacionais especiais, o direito à educação pública gratuita e de
qualidade;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• elaborar coletivamente o currículo escolar com base no Núcleo Curricular Básico
Multieducação e demais documentos norteadores emanados pela SME;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico,
cognitivo e social, complementando a ação da família e da comunidade;
• executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados às ações
desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.

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