RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.549, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

Reconhece a Associação Comunitária Santa
Luzia, como entidade de utilidade pública do
Rio Grande do Norte e dá outras
providências.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR: FAÇO SABER que
o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como entidade de utilidade pública do Rio
Grande do Norte a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA LUZIA, com sede e
foro jurídico na cidade de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 13 de outubro de 2011,
190º da Independência e 123º da República.

ROBINSON MESQUITA DE FARIA
Thiago Cortez Meira de Medeiros

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA