DECRETO RIO Nº 41034

DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 01/702.395/2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Diretoria de Operações –
GM/IG/DOP da Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências da Diretoria de
Operações – GM/IG/DOP constam do Anexo I, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Ficam implementadas, ainda, na estrutura organizacional da Guarda Municipal
do Rio de Janeiro – GM-RIO, as seguintes alterações:
I - criação da Assessoria de Inteligência – GM/IG/AINT, na Inspetoria Geral;
II - criação da Gerência de Controle Processual – GM/IG/COR/GCP e da Gerência de
Processo Disciplinar – GM/IG/COR/GPD, na Corregedoria;
III - a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico – GM/IG/DPDT passa a
denominar-se Diretoria de Projetos e Desenvolvimento Tecnológico – GM/IG/DPDT;
IV - a Assessoria de Projetos – GM/IG/AP passa a denominar-se Gerência de Projetos
– GM/IG/DPDT/GP, subordinando-se a Diretoria de Projetos e Desenvolvimento
Tecnológico;
V - o Grupamento de Operações Especiais – GM/IG/DOP/GOE passa a integrar a
estrutura básica da Inspetoria Geral.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências dos órgãos
mencionados no “caput”, constam do Anexo II que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40265

42819

43115

42820

40132

42827

43103

42837

40158

42832

43116

42842

40130

42834

43118

42859

32956

42834

43119

42859

40191

42837

43096

42863

40185

42837

43098

42863

40196

42837

43099

42874

40204

42842

43105

42891

40205

42842

43104

42892

32984

42842

43122

42893

32967

42858

43106

42904

32909

42860

43114

45054

32910

42860

43086

46555

32911

42860

43088

46556

32912

42860

43087

46556

32903

42860

43101

46557

32905

42860

43102

46558

32907

42860

43108

46559

32908

42860

43107

46559

32914

42860

43110

46560

32918

42861

43109

46560

40233

42863

43112

46561

40236

42863

43111

46561

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40240

42863

43113

46562

32985

42863

43120

46563

40219

42874

43121

46564

40308

42893

43100

46564

40310

42895

43123

46565

40123

42896

43097

46566

40096

42897

43117

46566

41713

42897

43089

46567

32919

42904

43090

46567

38386

45054

43091

46567

41804

45054

43092

46567

43093

46567

43094

46567

43095

46567

43124

46567

Art. 4º Os ocupantes de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas, extintos
neste Decreto, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos a partir de 1º de dezembro de 2015.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.12.2015
3


ANEXO I

Estrutura Organizacional

042863

GM/IG/DOP

Diretoria de Operações

032891

Diretor de Diretoria de Autarquia

DAS10.B

040223

Assessor II

DAS08

040224

Assessor III

DAS07

040225

Assessor III

DAS07

040226

Assessor III

DAS07

040227

Assessor III

DAS07

040228

Assessor III

DAS07

040229

Assessor III

DAS07

040232

Assistente I

DAS06

040234

Assistente I

DAS06

040245

Assistente I

DAS06

043096

Assistente I

DAS06

043098

Secretário I

DAI05

046566

GM/IG/DOP/SUBDOC

Subdiretoria Técnica de Ordenamento da Cidade

043117

Subdiretor Técnico

DAS10

043097

Assistente I

DAS06

046562

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC

Coordenadoria Regional Centro

043113

Coordenador I

DAS09

042857

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/1ª

IGM 1ª Inspetoria da Guarda Municipal

041856

Chefe

DAS06

041819

Subchefe

DAI04

4


042863

GM/IG/DOP

Diretoria de Operações

042848

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/10ª

IGM 10ª Inspetoria da Guarda Municipal

041847

Chefe

DAS06

041828

Subchefe

DAI04

045061

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP CCULT

Unidade de Ordem Pública - Corredor Cultural

041862

Chefe

DAS06

041813

Subchefe

DAI04

046561

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP LAPA

Unidade de Ordem Pública - Lapa - Cruz Vermelha

043112

Chefe

DAS06

043111

Subchefe

DAI04

046559

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP CINE

Unidade de Ordem Pública - Ouvidor – Cinelândia

043108

Chefe

DAS06

043107

Subchefe

DAI04

045057

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP PORTO

Unidade de Ordem Pública - Porto Maravilha

041858

Chefe

DAS06

041817

Subchefe

DAI04

046560

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP SAARA

Unidade de Ordem Pública - Saara – Tiradentes

043110

Chefe

DAS06

043109

Subchefe

DAI04

046558

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN

Coordenadoria Regional Norte

043102

Coordenador I

DAS09

5


042855

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/3ª

IGM 3ª Inspetoria da Guarda Municipal

041854

Chefe

DAS06

041821

Subchefe

DAI04

042852

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/6ª

IGM 6ª Inspetoria da Guarda Municipal

041851

Chefe

DAS06

041824

Subchefe

DAI04

042850

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/8ª

IGM 8ª Inspetoria da Guarda Municipal

041849

Chefe

DAS06

041826

Subchefe

DAI04

042847

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/11ª

IGM 11ª Inspetoria da Guarda Municipal

041846

Chefe

DAS06

041829

Subchefe

DAI04

042846

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/12ª

IGM 12ª Inspetoria da Guarda Municipal

041845

Chefe

DAS06

041830

Subchefe

DAI04

042843

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/15ª

IGM 15ª Inspetoria da Guarda Municipal

041842

Chefe

DAS06

041842

Subchefe

DAI04

045058

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/UOP -

Unidade de Ordem Pública – Méier

MÉIER

041859

Chefe

DAS06

041816

Subchefe

DAI04

6


045056

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/UOP -

Unidade de Ordem Pública - Tijuca

TIJUCA

041857

Chefe

DAS06

041818

Subchefe

DAI04

046557

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO

Coordenadoria Regional Oeste

043101

Coordenador I

DAS09

042854

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/4ª

IGM 4ª Inspetoria da Guarda Municipal

041853

Chefe

DAS06

041822

Subchefe

DAI04

042853

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/5ª

IGM 5ª Inspetoria da Guarda Municipal

041852

Chefe

DAS06

041823

Subchefe

DAI04

042851

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/7ª

IGM 7ª Inspetoria da Guarda Municipal

041850

Chefe

DAS06

041825

Subchefe

DAI04

042845

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/13ª

IGM 13ª Inspetoria da Guarda Municipal

041844

Chefe

DAS06

041831

Subchefe

DAI04

042844

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/14ª

IGM 14ª Inspetoria da Guarda Municipal

041843

Chefe

DAS06

041832

Subchefe

DAI04

046555

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS

Coordenadoria Regional Sul

043086

Coordenador I

DAS09

042856

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/2ª

IGM 2ª Inspetoria da Guarda Municipal

041855

Chefe

DAS06

041820

Subchefe

DAI04

7


042849

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/9ª

IGM 9ª Inspetoria da Guarda Municipal

041848

Chefe

DAS06

041827

Subchefe

DAI04

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/UOP -

Unidade de Ordem Pública - Catete - Flamengo –

CATETE

Glória

041863

Chefe

DAS06

041812

Subchefe

DAI04

045062

045060

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/UOP -

Unidade de Ordem Pública – Copacabana

COPA

041861

Chefe

DAS06

041814

Subchefe

DAI04

045059

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/UOP LEBLON

Unidade de Ordem Pública - Leblon – Ipanema

041860

Chefe

DAS06

041815

Subchefe

DAI04

042842

GM/IG/DOP/SUBTRAN

Subdiretoria Técnica de Trânsito

043116

Subdiretor Técnico

DAS10

040203

Assistente I

DAS06

042841

GM/IG/DOP/SUBTRAN/GET –
CENTRO - SUL

Grupamento Especial de Trânsito - Centro – Sul

041841

Chefe

DAS06

041834

Subchefe

DAI04

042840

GM/IG/DOP/SUBTRAN/GET -

Grupamento Especial de Trânsito – Norte

NORTE

041840

Chefe

DAS06

041835

Subchefe

DAI04

8


042839

GM/IG/DOP/SUBTRAN/GET -

Grupamento Especial de Trânsito - Oeste

OESTE

041839

Chefe

DAS06

041836

Subchefe

DAI04

046567

GM/IG/DOP/CGO

Coordenadoria de Gestão Operacional

043124

Coordenador I

DAS09

043089

Assessor de Integração Operacional II

DAS06

043090

Assessor de Integração Operacional II

DAS06

043091

Assessor de Integração Operacional II

DAS06

043092

Assessor de Integração Operacional II

DAS06

043093

Assessor Operacional

DAS06

043094

Assessor Operacional

DAS06

043095

Assessor Operacional

DAS06

042860

GM/IG/DOP/CGO/GPO

Gerência de Planejamento Operacional

032917

Gerente II

DAS07

042904

GM/IG/DOP/CGO/GL

Gerência de Logística

043106

Gerente II

DAS07

046166

GM/IG/DOP/CGO/GCE

Gerência de Controle de Efetivo

042329

Gerente II

DAS07

042874

GM/IG/DOP/CGE

Coordenadoria de Grupamentos Especiais

032968

Coordenador I

DAS09

043099

Assessor III

DAS07

040217

Assistente I

DAS06

040218

Assistente I

DAS06

042872

GM/IG/DOP/CGE/GCG

Grupamento Especial de Cães de Guarda

041869

Chefe

DAS06

041806

Subchefe

DAI04
9


042870

GM/IG/DOP/CGE/GAT

Grupamento Especial de Apoio ao Turista

041867

Chefe

DAS06

041808

Subchefe

DAI04

046165

GM/IG/DOP/CGE/GTM

Grupamento Especial Tático Móvel

042328

Chefe

DAS06

042327

Subchefe

DAI04

042871

GM/IG/DOP/CGE/GDA

Grupamento Especial de Defesa Ambiental

041868

Chefe

DAS06

041807

Subchefe

DAI04

042868

GM/IG/DOP/CGE/GRE

Grupamento Especial de Ronda Escolar

041866

Chefe

DAS06

041809

Subchefe

DAI04

042867

GM/IG/DOP/CGE/1º

GEP 1º Grupamento Especial de Praia

041865

Chefe

DAS06

041810

Subchefe

DAI04

045063

GM/IG/DOP/CGE/2º

GEP 2º Grupamento Especial de Praia

041864

Chefe

DAS06

041811

Subchefe

DAI04

042859

GM/IG/DOP/CCO

Centro de Controle Operacional

032887

Diretor II

DAS08

043118

Assistente II

DAI06

043119

Assistente II

DAI06

046563

GM/IG/DOP/CCO/GA

Gerência de Atendimento

043120

Gerente III

DAS06

10


Competências

042863 GM/IG/DOP Diretoria de Operações
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da GMRIO;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Autarquia, em articulação com os
demais órgãos;
• planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar o desenvolvimento das atividades
operacionais a serem exercidas pela GM-RIO;
• promover o planejamento e a orientação tática das missões a serem desempenhadas
pela GM-RIO;
• participar do planejamento de operações de vulto, inter-relacionado com órgãos
federais, estaduais e de outros municípios;
• responsabilizar-se pela manutenção do cadastro do efetivo operacional de guardas
municipais.

046566 GM/IG/DOP/SUBDOC Subdiretoria Técnica de Ordenamento da Cidade
• Planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar o desenvolvimento das ações de
ordenamento da cidade, incluindo os grandes eventos realizados na Cidade do Rio de
Janeiro;
• promover o planejamento e a orientação tática das missões a serem desempenhadas
pela Coordenadorias Regionais, no que se refere ao ordenamento da cidade;
• participar da elaboração do plano de operações, em cooperação com órgãos federais,
estaduais e de outros municípios.

046562 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC Coordenadoria Regional Centro
• Coordenar, orientar, controlar e supervisionar as diversas Unidades Operacionais que
integram a sua área de abrangência;
• participar de grupos de trabalho, reuniões, congressos e seminários sobre
ordenamento público;

11


• estabelecer normas operacionais de proteção a bens, serviços e instalações
municipais, neles compreendido o patrimônio urbanístico e cultural;
• elaborar relatórios gerenciais relativos às ações executadas pelas Unidades
Operacionais sob sua responsabilidade, para os níveis estratégico, tático e operacional.

042857 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/1ª IGM 1ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042848 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/10ª IGM 10ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
12


• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

045061 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP - CCULT Unidade de Ordem Pública Corredor Cultural
• Orientar e informar a população, prevenindo e reprimindo ações que atentem contra
os bens, serviços e interesses do Município;
• atuar no tocante à circulação viária;
• zelar pelo fiel cumprimento das posturas municipais, diretamente ou em auxílio aos
órgãos de fiscalização competentes;
• promover ações de vigilância dos espaços públicos;
• coibir o uso ilegal do espaço público, desobstruindo o logradouro público e impedindo
sua obstrução;
• coibir o comércio ambulante sem autorização, devendo seus agentes, em caso de
permanência, reter as mercadorias;
• apoiar as Secretarias Municipais, de acordo com o previsto na legislação em vigor, no
tocante:
• a execução das demolições administrativas;
• a retirada de engenhos publicitários irregulares;
• a fiscalização dos ambulantes autorizados e das feiras livres;
13


• a atuação ilegal de guardadores de veículos não credenciados e/ou não autorizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• ao monitoramento do crescimento de construções irregulares na Cidade do Rio de
Janeiro;
• a ações defensivas de crise e calamidade pública, especialmente no tocante aos
imóveis em áreas de risco, e às funções de saúde pública exercidas pela Vigilância
Sanitária;
• a preservação do meio ambiente natural, especialmente em áreas de preservação;
• ao acolhimento da população de rua;
• a atuação nas condutas antissociais e situações de risco à pessoa humana.

046561 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP - LAPA Unidade de Ordem Pública - Lapa Cruz Vermelha
• Orientar e informar a população, prevenindo e reprimindo ações que atentem contra
os bens, serviços e interesses do Município;
• atuar no tocante à circulação viária;
• zelar pelo fiel cumprimento das posturas municipais, diretamente ou em auxílio aos
órgãos de fiscalização competentes;
• promover ações de vigilância dos espaços públicos;
• coibir o uso ilegal do espaço público, desobstruindo o logradouro público e impedindo
sua obstrução;
• coibir o comércio ambulante sem autorização, devendo seus agentes, em caso de
permanência, reter as mercadorias;
• apoiar as Secretarias Municipais, de acordo com o previsto na legislação em vigor, no
tocante:
• a execução das demolições administrativas;
• a retirada de engenhos publicitários irregulares;
• a fiscalização dos ambulantes autorizados e das feiras livres;
• a atuação ilegal de guardadores de veículos não credenciados e/ou não autorizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• ao monitoramento do crescimento de construções irregulares na Cidade do Rio de
Janeiro;
14


• a ações defensivas de crise e calamidade pública, especialmente no tocante aos
imóveis em áreas de risco, e às funções de saúde pública exercidas pela Vigilância
Sanitária;
• a preservação do meio ambiente natural, especialmente em áreas de preservação;
• ao acolhimento da população de rua;
• a atuação nas condutas antissociais e situações de risco à pessoa humana.

046559 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP - CINE Unidade de Ordem Pública Ouvidor - Cinelândia
• Orientar e informar a população, prevenindo e reprimindo ações que atentem contra
os bens, serviços e interesses do Município;
• atuar no tocante à circulação viária;
• zelar pelo fiel cumprimento das posturas municipais, diretamente ou em auxílio aos
órgãos de fiscalização competentes;
• promover ações de vigilância dos espaços públicos;
• coibir o uso ilegal do espaço público, desobstruindo o logradouro público e impedindo
sua obstrução;
• coibir o comércio ambulante sem autorização, devendo seus agentes, em caso de
permanência, reter as mercadorias;
• apoiar as Secretarias Municipais, de acordo com o previsto na legislação em vigor, no
tocante:
• a execução das demolições administrativas;
• a retirada de engenhos publicitários irregulares;
• a fiscalização dos ambulantes autorizados e das feiras livres;
• a atuação ilegal de guardadores de veículos não credenciados e/ou não autorizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• ao monitoramento do crescimento de construções irregulares na Cidade do Rio de
Janeiro;
• a ações defensivas de crise e calamidade pública, especialmente no tocante aos
imóveis em áreas de risco, e às funções de saúde pública exercidas pela Vigilância
Sanitária;
• a preservação do meio ambiente natural, especialmente em áreas de preservação;
15


• ao acolhimento da população de rua;
• a atuação nas condutas antissociais e situações de risco à pessoa humana.

045057 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP - PORTO Unidade de Ordem Pública Porto Maravilha
• Orientar e informar a população, prevenindo e reprimindo ações que atentem contra
os bens, serviços e interesses do Município;
• atuar no tocante à circulação viária;
• zelar pelo fiel cumprimento das posturas municipais, diretamente ou em auxílio aos
órgãos de fiscalização competentes;
• promover ações de vigilância dos espaços públicos;
• coibir o uso ilegal do espaço público, desobstruindo o logradouro público e impedindo
sua obstrução;
• coibir o comércio ambulante sem autorização, devendo seus agentes, em caso de
permanência, reter as mercadorias;
• apoiar as Secretarias Municipais, de acordo com o previsto na legislação em vigor, no
tocante:
• a execução das demolições administrativas;
• a retirada de engenhos publicitários irregulares;
• a fiscalização dos ambulantes autorizados e das feiras livres;
• a atuação ilegal de guardadores de veículos não credenciados e/ou não autorizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• ao monitoramento do crescimento de construções irregulares na Cidade do Rio de
Janeiro;
• a ações defensivas de crise e calamidade pública, especialmente no tocante aos
imóveis em áreas de risco, e às funções de saúde pública exercidas pela Vigilância
Sanitária;
• a preservação do meio ambiente natural, especialmente em áreas de preservação;
• ao acolhimento da população de rua;
• a atuação nas condutas antissociais e situações de risco à pessoa humana.

16


046560 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP - SAARA Unidade de Ordem Pública Saara - Tiradentes
• Orientar e informar a população, prevenindo e reprimindo ações que atentem contra
os bens, serviços e interesses do Município;
• atuar no tocante à circulação viária;
• zelar pelo fiel cumprimento das posturas municipais, diretamente ou em auxílio aos
órgãos de fiscalização competentes;
• promover ações de vigilância dos espaços públicos;
• coibir o uso ilegal do espaço público, desobstruindo o logradouro público e impedindo
sua obstrução;
• coibir o comércio ambulante sem autorização, devendo seus agentes, em caso de
permanência, reter as mercadorias;
• apoiar as Secretarias Municipais, de acordo com o previsto na legislação em vigor, no
tocante:
• a execução das demolições administrativas;
• a retirada de engenhos publicitários irregulares;
• a fiscalização dos ambulantes autorizados e das feiras livres;
• a atuação ilegal de guardadores de veículos não credenciados e/ou não autorizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• ao monitoramento do crescimento de construções irregulares na Cidade do Rio de
Janeiro;
• a ações defensivas de crise e calamidade pública, especialmente no tocante aos
imóveis em áreas de risco, e às funções de saúde pública exercidas pela Vigilância
Sanitária;
• a preservação do meio ambiente natural, especialmente em áreas de preservação;
• ao acolhimento da população de rua;
• a atuação nas condutas antissociais e situações de risco à pessoa humana.

046558 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN Coordenadoria Regional Norte
• Coordenar, orientar, controlar e supervisionar as diversas Unidades Operacionais que
integram a sua área de abrangência;

17


• participar de grupos de trabalho, reuniões, congressos e seminários sobre
ordenamento público;
• estabelecer normas operacionais de proteção a bens, serviços e instalações
municipais, neles compreendido o patrimônio urbanístico e cultural;
• elaborar relatórios gerenciais relativos às ações executadas pelas Unidades
Operacionais sob sua responsabilidade, para os níveis estratégico, tático e operacional.

042855 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/3ª IGM 3ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042852 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/6ª IGM 6ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
18


• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042850 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/8ª IGM 8ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
19


• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042847 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/11ª IGM 11ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042846 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/12ª IGM 12ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;

20


• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042843 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/15ª IGM 15ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
21


• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

045058 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/UOP - MÉIER Unidade de Ordem Pública Méier
• Orientar e informar a população, prevenindo e reprimindo ações que atentem contra
os bens, serviços e interesses do Município;
• atuar no tocante à circulação viária;
• zelar pelo fiel cumprimento das posturas municipais, diretamente ou em auxílio aos
órgãos de fiscalização competentes;
• promover ações de vigilância dos espaços públicos;
• coibir o uso ilegal do espaço público, desobstruindo o logradouro público e impedindo
sua obstrução;
• coibir o comércio ambulante sem autorização, devendo seus agentes, em caso de
permanência, reter as mercadorias;
• apoiar as Secretarias Municipais, de acordo com o previsto na legislação em vigor, no
tocante:
• a execução das demolições administrativas;
• a retirada de engenhos publicitários irregulares;
• a fiscalização dos ambulantes autorizados e das feiras livres;
• a atuação ilegal de guardadores de veículos não credenciados e/ou não autorizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• ao monitoramento do crescimento de construções irregulares na Cidade do Rio de
Janeiro;
• a ações defensivas de crise e calamidade pública, especialmente no tocante aos
imóveis em áreas de risco, e às funções de saúde pública exercidas pela Vigilância
Sanitária;
• a preservação do meio ambiente natural, especialmente em áreas de preservação;
• ao acolhimento da população de rua;
22


• a atuação nas condutas antissociais e situações de risco à pessoa humana.

045056 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/UOP - TIJUCA Unidade de Ordem Pública Tijuca
• Orientar e informar a população, prevenindo e reprimindo ações que atentem contra
os bens, serviços e interesses do Município;
• atuar no tocante à circulação viária;
• zelar pelo fiel cumprimento das posturas municipais, diretamente ou em auxílio aos
órgãos de fiscalização competentes;
• promover ações de vigilância dos espaços públicos;
• coibir o uso ilegal do espaço público, desobstruindo o logradouro público e impedindo
sua obstrução;
• coibir o comércio ambulante sem autorização, devendo seus agentes, em caso de
permanência, reter as mercadorias;
• apoiar as Secretarias Municipais, de acordo com o previsto na legislação em vigor, no
tocante:
• a execução das demolições administrativas;
• a retirada de engenhos publicitários irregulares;
• a fiscalização dos ambulantes autorizados e das feiras livres;
• a atuação ilegal de guardadores de veículos não credenciados e/ou não autorizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• ao monitoramento do crescimento de construções irregulares na Cidade do Rio de
Janeiro;
• a ações defensivas de crise e calamidade pública, especialmente no tocante aos
imóveis em áreas de risco, e às funções de saúde pública exercidas pela Vigilância
Sanitária;
• a preservação do meio ambiente natural, especialmente em áreas de preservação;
• ao acolhimento da população de rua;
• a atuação nas condutas antissociais e situações de risco à pessoa humana.

23


046557 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO Coordenadoria Regional Oeste
• Coordenar, orientar, controlar e supervisionar as diversas Unidades Operacionais que
integram a sua área de abrangência;
• participar de grupos de trabalho, reuniões, congressos e seminários sobre
ordenamento público;
• estabelecer normas operacionais de proteção a bens, serviços e instalações
municipais, neles compreendido o patrimônio urbanístico e cultural;
• elaborar relatórios gerenciais relativos às ações executadas pelas Unidades
Operacionais sob sua responsabilidade, para os níveis estratégico, tático e operacional.

042854 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/4ª IGM 4ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

24


042853 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/5ª IGM 5ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042851 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/7ª IGM 7ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
25


• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042845 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/13ª IGM 13ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

26


042844 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/14ª IGM 14ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

046555 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS Coordenadoria Regional Sul
• Coordenar, orientar, controlar e supervisionar as diversas Unidades Operacionais que
integram a sua área de abrangência;
• participar de grupos de trabalho, reuniões, congressos e seminários sobre
ordenamento público;
• estabelecer normas operacionais de proteção a bens, serviços e instalações
municipais, neles compreendido o patrimônio urbanístico e cultural;
• elaborar relatórios gerenciais relativos às ações executadas pelas Unidades
Operacionais sob sua responsabilidade, para os níveis estratégico, tático e operacional.

27


042856 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/2ª IGM 2ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042849 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/9ª IGM 9ª Inspetoria da Guarda Municipal
• Supervisionar as atividades do seu pessoal envolvido em operações;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais, em sua área de atuação,
para a definição de eventual emprego dos guardas municipais;
• executar levantamentos de pontos críticos existentes na área da Inspetoria,
informando a seus superiores;
• zelar diretamente pelos bens patrimoniais, pertencentes a área de atuação da
Inspetoria;
• elaborar, com base nos planos setoriais de operação, as ordens operacionais para
sua área de atuação;
28


• responder perante a Diretoria de Operações pela disciplina e emprego dos guardas
municipais;
• promover a elaboração da escala de seus guardas municipais para as operações
programadas;
• elaborar, para sua área de atuação, as ordens operacionais de segurança;
• responder pelas ações operacionais programadas em sua área de atuação;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• propor melhorias estruturais e de mobilidade de sua área de atuação, auxiliando no
desenvolvimento urbano;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

045062 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/UOP - CATETE Unidade de Ordem Pública Catete - Flamengo - Glória
• Orientar e informar a população, prevenindo e reprimindo ações que atentem contra
os bens, serviços e interesses do Município;
• atuar no tocante à circulação viária;
• zelar pelo fiel cumprimento das posturas municipais, diretamente ou em auxílio aos
órgãos de fiscalização competentes;
• promover ações de vigilância dos espaços públicos;
• coibir o uso ilegal do espaço público, desobstruindo o logradouro público e impedindo
sua obstrução;
• coibir o comércio ambulante sem autorização, devendo seus agentes, em caso de
permanência, reter as mercadorias;
• apoiar as Secretarias Municipais, de acordo com o previsto na legislação em vigor, no
tocante:
• a execução das demolições administrativas;
• a retirada de engenhos publicitários irregulares;
• a fiscalização dos ambulantes autorizados e das feiras livres;
• a atuação ilegal de guardadores de veículos não credenciados e/ou não autorizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• ao monitoramento do crescimento de construções irregulares na Cidade do Rio de
Janeiro;
29


• a ações defensivas de crise e calamidade pública, especialmente no tocante aos
imóveis em áreas de risco, e às funções de saúde pública exercidas pela Vigilância
Sanitária;
• a preservação do meio ambiente natural, especialmente em áreas de preservação;
• ao acolhimento da população de rua;
• a atuação nas condutas antissociais e situações de risco à pessoa humana.

045060 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/UOP - COPA Unidade de Ordem Pública Copacabana
• Orientar e informar a população, prevenindo e reprimindo ações que atentem contra
os bens, serviços e interesses do Município;
• atuar no tocante à circulação viária;
• zelar pelo fiel cumprimento das posturas municipais, diretamente ou em auxílio aos
órgãos de fiscalização competentes;
• promover ações de vigilância dos espaços públicos;
• coibir o uso ilegal do espaço público, desobstruindo o logradouro público e impedindo
sua obstrução;
• coibir o comércio ambulante sem autorização, devendo seus agentes, em caso de
permanência, reter as mercadorias;
• apoiar as Secretarias Municipais, de acordo com o previsto na legislação em vigor, no
tocante:
• a execução das demolições administrativas;
• a retirada de engenhos publicitários irregulares;
• a fiscalização dos ambulantes autorizados e das feiras livres;
• a atuação ilegal de guardadores de veículos não credenciados e/ou não autorizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• ao monitoramento do crescimento de construções irregulares na Cidade do Rio de
Janeiro;
• a ações defensivas de crise e calamidade pública, especialmente no tocante aos
imóveis em áreas de risco, e às funções de saúde pública exercidas pela Vigilância
Sanitária;
• a preservação do meio ambiente natural, especialmente em áreas de preservação;
30


• ao acolhimento da população de rua;
• a atuação nas condutas antissociais e situações de risco à pessoa humana.

045059 GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/UOP - LEBLON Unidade de Ordem Pública Leblon - Ipanema
• Orientar e informar a população, prevenindo e reprimindo ações que atentem contra
os bens, serviços e interesses do Município;
• atuar no tocante à circulação viária;
• zelar pelo fiel cumprimento das posturas municipais, diretamente ou emauxílio aos
órgãos de fiscalização competentes;
• promover ações de vigilância dos espaços públicos;
• coibir o uso ilegal do espaço público, desobstruindo o logradouro público e impedindo
sua obstrução;
• coibir o comércio ambulante sem autorização, devendo seus agentes, em caso de
permanência, reter as mercadorias;
• apoiar as Secretarias Municipais, de acordo com o previsto na legislação em vigor, no
tocante:
• a execução das demolições administrativas;
• a retirada de engenhos publicitários irregulares;
• a fiscalização dos ambulantes autorizados e das feiras livres;
• a atuação ilegal de guardadores de veículos não credenciados e/ou não autorizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• ao monitoramento do crescimento de construções irregulares na Cidade do Rio de
Janeiro;
• a ações defensivas de crise e calamidade pública, especialmente no tocante aos
imóveis em áreas de risco, e às funções de saúde pública exercidas pela Vigilância
Sanitária;
• a preservação do meio ambiente natural, especialmente em áreas de preservação;
• ao acolhimento da população de rua;
• a atuação nas condutas antissociais e situações de risco à pessoa humana.

31


042842 GM/IG/DOP/SUBTRAN Subdiretoria Técnica de Trânsito
• Planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar o desenvolvimento das ações de
ordenamento de trânsito na cidade;
• promover o planejamento e a orientação tática das missões a serem desempenhadas
pelos Grupamentos Especiais de Trânsito, no que se refere ao ordenamento de trânsito
da cidade;
• participar da elaboração do plano de operações, em cooperação com órgãos federais,
estaduais e de outros municípios;
• planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar o desenvolvimento das ações de
ordenamento de trânsito, nos grandes eventos realizados na Cidade do Rio de Janeiro;
• gerir as ações operacionais dos Grupamentos Especiais de Trânsito;
• participar junto à Companhia de Engenharia de tráfego - CET - RIO, da elaboração do
planejamento das ações de mobilidade na Cidade do Rio de Janeiro;
• manter o acervo de legislação de trânsito atualizado e difundi-las para os
Grupamentos Especiais de Trânsito e as demais unidades subordinadas a Diretoria de
Operações, orientando quanto a atualização dos guardas municipais credenciados
como agentes da autoridade de trânsito;
• solicitar, receber, conferir e distribuir aos Grupamentos Especiais de Trânsito e as
demais unidades subordinadas a Diretoria de Operações os talões de auto de infração
de trânsito, Boletim de Registro de Acidente de Trânsito e PALM TOP, fornecidos pela
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR;
• receber, conferir e cadastrar no sistema INFOTRAN os autos de infração entregues
pelos Grupamentos Especiais de Trânsito e pelas demais unidades subordinadas a
Diretoria de Operações;
• encaminhar os autos de infração de trânsito, para Secretaria Municipal de
Transportes - SMTR;
• solicitar, receber, conferir e distribuir aos Grupamentos Especiais de Trânsito e
demais unidades subordinadas a Diretoria de Operações os adesivos de autuado;
• receber, conferir e cadastrar os Boletins de Registro de Acidente de Trânsito,
entregues pelos Grupamentos Especiais de Trânsito e demais unidades subordinadas

32


a Diretoria de Operações e entregar cópia aos contribuintes envolvidos em acidentes
de trânsito;
• solicitar, à Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, o credenciamento de guardas
municipais para lavratura de auto de infração de trânsito, das infrações de competência
do Município do Rio de Janeiro;
• solicitar, ao DETRAN, o credenciamento de guardas municipais para lavratura de auto
de infração de trânsito, das infrações de competência do Estado do Rio de Janeiro;
• analisar e instruir os processos encaminhados pela Junta Administrativa de Recursos
de Infrações;
• dirigir as unidades operacionais especializadas em atividades de trânsito, reguladas
pela Inspetoria Geral da Guarda Municipal.
• elaborar relatórios gerenciais referentes às ações operacionais executadas pelos
Grupamentos Especiais de Trânsito.

042841

GM/IG/DOP/SUBTRAN/GET-CENTRO-SUL

Grupamento

Especial

de

Trânsito - Centro - Sul
• Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito, na sua área de atuação, observadas,
estritamente, as competências municipais;
• dar apoio aos demais órgãos fiscalizadores do trânsito do Município;
• multar infratores do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito das competências
municipais;
• acompanhar e corrigir o curso das ações operacionais de rotina e especiais,
determinadas pela Diretoria;
• manter-se permanentemente atualizado com relação à legislação de trânsito e às
técnicas empregadas na fiscalização e orientação do mesmo;
• propor a reciclagem ou o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• elaborar e encaminhar à Subdiretoria de Trânsito, relatórios de resultados das ações
operacionais executadas.

33


042840 GM/IG/DOP/SUBTRAN/GET-NORTE Grupamento Especial de Trânsito Norte
• Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito, na sua área de atuação, observadas,
estritamente, as competências municipais;
• dar apoio aos demais órgãos fiscalizadores do trânsito do Município;
• multar infratores do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito das competências
municipais;
• acompanhar e corrigir o curso das ações operacionais de rotina e especiais,
determinadas pela Diretoria;
• manter-se permanentemente atualizado com relação à legislação de trânsito e às
técnicas empregadas na fiscalização e orientação do mesmo;
• propor a reciclagem ou o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• elaborar e encaminhar à Subdiretoria de Trânsito, relatórios de resultados das ações
operacionais executadas.

042839 GM/IG/DOP/SUBTRAN/GET-OESTE Grupamento Especial de Trânsito Oeste
• Fiscalizar, orientar e organizar o trânsito, na sua área de atuação, observadas,
estritamente, as competências municipais;
• dar apoio aos demais órgãos fiscalizadores do trânsito do Município;
• multar infratores do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito das competências
municipais;
• acompanhar e corrigir o curso das ações operacionais de rotina e especiais,
determinadas pela Diretoria;
• manter-se permanentemente atualizado com relação à legislação de trânsito e às
técnicas empregadas na fiscalização e orientação do mesmo;
• propor a reciclagem ou o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• elaborar e encaminhar à Subdiretoria de Trânsito, relatórios de resultados das ações
operacionais executadas.

34


046567 GM/IG/DOP/CGO Coordenadoria de Gestão Operacional
• Coordenar a elaboração do planejamento operacional e as ações relativas ao controle
do efetivo e da gestão da infraestrutura e logística necessárias às operações realizadas
pela Diretoria;
• possibilitar que as Unidades Operacionais da Diretoria de Operações tenham todas
as informações necessárias para sua operação diária, observando os prazos
estabelecidos;
• promover a integração das áreas sob sua coordenação;
• dimensionar, com o apoio da Diretoria de Recursos Humanos, o quantitativo de
servidores das áreas sob seu comando;
• selecionar, com o apoio da Diretoria de Recursos Humanos, os servidores com perfil
adequado às tarefas das áreas sob seu comando;
• promover, com o apoio da Diretoria de Recursos Humanos, o treinamento e constante
aprimoramento dos servidores das áreas sob seu comando;
• elaborar relatórios gerenciais.

042860 GM/IG/DOP/CGO/GPO Gerência de Planejamento Operacional
• Elaborar os planejamentos operacionais determinados pela Diretoria de Operações,
dimensionando, tecnicamente, os recursos humanos, materiais e equipamentos;
• gerenciar o desenvolvimento dos planejamentos operacionais integrados com os
demais setores da Diretoria de Operações e demais setores de planejamento da GMRIO;
• assessorar a Coordenadoria de Gestão Operacional na elaboração de pareceres
relacionados às atividades operacionais, de forma a assegurar as decisões
estratégicas da Diretoria de Operações;
• desenvolver Relatórios Estatísticos das operações executadas pela Diretoria de
Operações;
• fiscalizar as ações operacionais da Guarda Municipal através da Supervisão de Nível
Superior;

35


• inspecionar as Unidades Operacionais subordinadas à Diretoria de Operações, nos
assuntos relativos Gerência, relatando as informações dos fatores positivos e negativos
constatados, encaminhando-os à Coordenadoria de Gestão Operacional;
• participar das reuniões internas e externas de planejamento operacional de eventos a
serem realizados na Cidade do Rio de Janeiro;
• promover a capacitação em planejamento tático e operacional para os servidores das
unidades operacionais e setores subordinados à Diretoria de Operações, interagindo
com a Diretoria de Recursos Humanos.

042904 GM/IG/DOP/CGO/GL Gerência de Logística
• Suprir no que couber, as unidades subordinadas à Diretoria de Operações, quanto a
distribuição dos recursos materiais (mobiliário e utensílios), uniforme, acessórios,
veículos e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a
otimização do uso desses recursos;
• controlar e manter atualizadas as informações relativas aos recursos logísticos das
unidades operacionais e setores subordinadas à Diretoria de Operações;
• promover inspeções periódicas dos recursos logísticos das unidades administrativas
subordinadas à Diretoria de Operações, com base no controle das informações dos
materiais, da frota, de TIC;
• relatar as informações dos fatores positivos e negativos constatados nas inspeções
das unidades subordinadas à Diretoria de Operações;
• prover as operações determinadas pela Diretoria de Operações do apoio logístico
relativo aos recursos materiais e de transportes;
• manter interação com as diversas áreas de negócio da GM-RIO e seus setores
subordinados, para a gestão otimizada dos meios e materiais da área operacional da
Diretoria de Operações;
• suprir com informações logísticas da Diretoria de Operações, requeridas e
observadas as formas estabelecidas em normas vigentes, ressalvadas aquelas que por
motivo de confidencialidade se enquadrem no princípio da reserva legal;
• elaborar cronograma com a previsão de eventos, anualmente, interagindo com o
planejamento da Diretoria de Operações a fim de estimar a quantidade de refeições,

36


lanches, gelo e água a serem distribuídos nas operações para subsidiar a definição de
orçamento de custos nas aquisições pela Diretoria Administrativa Financeira;
• promover análises estatísticas e planejamento operacional com vista a emissão
periódica de relatórios relativos a consumo executadas e demandas de aquisição com
vista a Diretoria Administrativa Financeira;
• gerenciar e controlar os transportes para os serviços e operações ordinários e
extraordinários das unidades operacionais e segmentos da Diretoria de Operações;
• supervisionar as atividades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e
equipamentos, referentes ao uso das viaturas e equipamentos da GM-RIO, sob carga
das unidades operacionais e segmentos da Diretoria de Operações;
• controlar o consumo de combustíveis e lubrificantes dos veículos da GM-RIO, sob
carga das unidades operacionais e segmentos da Diretoria de Operações;
• acompanhar e controlar o andamento da quilometragem percorrida pelas viaturas e
seu consumo, sob carga das unidades operacionais e segmentos da Diretoria de
Operações;
• padronizar e controlar a utilização dos veículos e equipamentos da GM--RIO, sob
carga das unidades operacionais e segmentos da Diretoria de Operações.

046166 GM/IG/DOP/CGO/GCE Gerência de Controle de Efetivo
• Gerenciar, controlar e manter atualizadas, as informações relativas aos efetivos das
unidades subordinadas à Diretoria de Operações;
• controlar as transferências de efetivo no âmbito da GM-RIO e as remoções realizadas
pela Diretoria de Recursos Humanos, em cumprimento das normas em vigor;
• realizar supervisões periódicas dos recursos humanos nas unidades operacionais
subordinadas a Diretoria de Operações, com base no controle das informações de
efetivo e de afastamentos;
• relatar em documento próprio, as informações dos fatores positivos e negativos
constatados nas supervisões periódicas das unidades subordinadas a Diretoria de
Operações;
• controlar as informações da escalação de efetivo em serviços extraordinários pelas
unidades subordinadas à Diretoria de Operações;

37


• escalar os servidores em cargo de carreira e na função de comando para os serviços
e as operações reguladas por ordem de serviço decorrentes do planejamento da
Diretoria de Operações;
• planejar em conjunto com a Gerência de Planejamento Operacional, a escalação do
efetivo para as operações de grande vulto a serem realizadas na Cidade do Rio de
Janeiro;
• gerenciar o efetivo escalado nas operações de vulto a serem realizadas na Cidade do
Rio de Janeiro;
• assessorar a Diretoria de Operações, a Gerência de Planejamento Operacional e o
Centro de Controle Operacional, no controle administrativo do efetivo pertencente a
estas unidades administrativas;
• promover a capacitação em gerenciamento de efetivo, para os servidores das
unidades operacionais subordinadas à Diretoria de Operações, interagindo com a
Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal da Diretoria de
Recursos Humanos;
• interagir com as diversas áreas de negócio da GM-RIO e seus setores subordinados
para a gestão otimizada dos recursos humanos da área operacional da DOP na
atividade administrativa;
• fornecer informações de efetivo da Diretoria de Operações, observadas as formas
estabelecidas nas normas vigentes, ressalvadas aquelas que por motivo de
confidencialidade se enquadrem no princípio da reserva legal;
• desenvolver, anualmente, cronograma com a previsão de eventos, interagindo com o
planejamento da Diretoria de Operações a fim de estimar a quantidade de efetivo a ser
empregada nas operações;
• desenvolver análises estatísticas dos recursos humanos empregados na área
operacional da Diretoria de Operações.

042874 GM/IG/DOP/CGE Coordenadoria de Grupamentos Especiais
• Coordenar, orientar, controlar e supervisionar os diversos Grupamentos Especiais;
• coordenar e orientar o emprego dos grupos especiais na execução de suas atividades
específicas e nas ações de planejamento tático-operacional integrado;

38


• acompanhar e corrigir o curso das ações operacionais desenvolvidas pelos
Grupamentos Especiais, determinadas pela Diretoria de Operações;
• participar de grupos de trabalho, reuniões, congressos e seminários sobre segurança
urbana;
• estabelecer normas operacionais de proteção a bens, serviços e instalações
municipais, além de proteção pessoal a autoridades, visitantes e turistas;
• elaborar relatórios gerenciais;
• elaborar e encaminhar à Diretoria relatórios contendo resultados das ações
executadas pelos Grupamentos Especiais.

042872 GM/IG/DOP/CGE/GCG Grupamento Especial de Cães de Guarda
• Dar apoio especializado, com utilização de cães adestrados, às missões especiais ou
de rotina;
• promover ações de segurança e proteção aos bens e aos cidadãos, em situações
peculiares;
• dirigir e controlar a execução das missões especiais para as quais for designado;
• participar de eventos e demonstrações que envolvam habilidades dos cães;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042870 GM/IG/DOP/CGE/GAT Grupamento Especial de Apoio ao Turista
• Proteger, apoiar e orientar turistas nacionais e estrangeiros;
• promover ações de segurança e proteção aos bens e aos cidadãos, em situações
peculiares;
• dirigir e controlar a execução das missões especiais para as quais for designado;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

046165 GM/IG/DOP/CGE/GTM Grupamento Especial Tático Móvel
• Patrulhar a Cidade do Rio de Janeiro com grande mobilidade, técnicas e táticas
apropriadas e próprias ao patrulhamento motorizado;

39


• dar pronta resposta a qualquer tempo e apoiar ocorrências de vulto com mudanças de
curso de ação de outras unidades da Guarda Municipal e seus agentes que necessitem
de reforço;
• apoiar os grandes eventos da Cidade do Rio de Janeiro de forma técnica;
• organizar Equipes Táticas Móveis como o módulo operacional básico do Grupamento,
composta por três Grupos de Apoio Operacional;
• desenvolver técnicas e procedimentos operacionais padrão, caracterizando as táticas
utilizadas na modalidade de serviço característico.

042871 GM/IG/DOP/CGE/GDA Grupamento Especial de Defesa Ambiental
• Proteger o patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do Município e atuar
em ocorrências que afetem o meio ambiente;
• atuar na preservação do meio ambiente;
• dirigir e controlar a execução das missões especiais para as quais for designado;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042868 GM/IG/DOP/CGE/GRE Grupamento Especial de Ronda Escolar
• Atuar diretamente ou indiretamente na segurança física e patrimonial dos
estabelecimentos escolares do Município;
• efetuar visitas diárias às escolas pertencentes aos roteiros, com especial atenção à
segurança de alunos, professores e demais funcionários;
• efetuar, por solicitação, palestras esclarecedoras nas unidades escolares;
• dirigir e controlar a execução das missões especiais para as quais for designado;
• propor o aprimoramento técnico-operacional de seu pessoal;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042867 GM/IG/DOP/CGE/1º GEP 1º Grupamento Especial de Praia
• Atuar diretamente no patrulhamento da orla marítima, assegurando o cumprimento
das normas legais na esfera de competência municipal;
• promover ações de segurança e proteção aos bens e aos cidadãos, na orla marítima;
• dirigir e controlar a execução das missões especiais para quais forem designados;
40


• propor aprimoramento técnico operacional de seu pessoal;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

045063 GM/IG/DOP/CGE/2º GEP 2º Grupamento Especial de Praia
• Atuar diretamente no patrulhamento da orla marítima, assegurando o cumprimento
das normas legais na esfera de competência municipal;
• promover ações de segurança e proteção aos bens e aos cidadãos, na orla marítima;
• dirigir e controlar a execução das missões especiais para quais forem designados;
• propor o aprimoramento técnico operacional de seu pessoal;
• elaborar relatório periódico das atividades desenvolvidas.

042859 GM/IG/DOP/CCO Centro de Controle Operacional
• Manter um canal permanente de comunicação com os órgãos envolvidos em ações
operacionais e com o Sistema de Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro;
• controlar todas as comunicações através do equipamento de rádio e vídeo da GMRIO;
• receber, registrar e comunicar a ocorrência de fato adverso ou de sinistro que seja
nocivo ao interesse da população e ao governo municipal;
• produzir relatórios e registros das ocorrências;
• manter o controle e o acompanhamento das informações operacionais geradas pelas
ações rotineiras e/ou especiais;
• colaborar na montagem e elaboração do controle das informações e na montagem de
resumos estatísticos relevantes;
• comunicar à Diretoria de Operações, periodicamente, o andamento das ações em
desenvolvimento decorrentes de atividades rotineiras ou especiais;
• dar destaque às solicitações de apoio advindas das ações em desenvolvimento nas
Inspetorias ou nos Grupamentos Especiais;
• manter-se em permanente comunicação com os segmentos operacionais da GM-RIO;
• orientar os usuários quanto ao correto procedimento no envio e transmissão de
mensagens, via rádio;
• cuidar e zelar pelo equipamento do Centro de Controle Operacional;

41


• operar e processar as mensagens recebidas no telefone de discagem fácil: 153 ou
outro que venha a substituí-lo.

046563 GM/IG/DOP/CCO/GA Gerência de Atendimento
• Gerenciar o serviço dos atendentes do 1746 e dos serviços que busquem a melhoria
dos índices da GM-RIO;
• gerenciar o serviço de atendimento descentralizado, em quaisquer outras unidades,
analisando o tempo de atendimento e a qualidade do serviço prestado, atuando
diretamente quando for necessário;
• planejar, a nível tático e operacional, as ações da GM-RIO para a redução de
chamadas em áreas que apresentem alto número de chamadas e/ou baixos índices de
satisfação;
• monitorar os índices de atendimento e satisfação, promovendo ações que contribuam
para a maior eficiência dos serviços prestado;
• fiscalizar o uso do smartphone e periféricos tecnológicos usados para os serviços do
Centro de Controle Operacional sob sua responsabilidade, interagindo diretamente com
a Diretoria de Projetos e Desenvolvimento Tecnológico;
• promover a modernização dos equipamentos tecnológicos, juntamente com a
Diretoria de Projetos e Desenvolvimento Tecnológica e a Diretoria Administrativa e
Financeira;
• promover medidas de rotina, treinamentos e a manutenção de boas práticas da
atividade;
• promover medidas que visem o atingimento das metas estabelecidas.
• elaborar relatórios gerenciais.

42


ANEXO II

Estrutura organizacional
046565

GM/IG/AINT

Assessoria de Inteligência

043123

Assessor Chefe

DAS08

046556

GM/IG/COR/GCP

Gerência de Controle Processual

043088

Gerente II

DAS07

043087

Subgerente III

DAI06

046564

GM/IG/COR/GPD

Gerência de Processo Disciplinar

043121

Gerente III

DAS06

043100

Subgerente III

DAI06

045054

GM/IG/DPDT/GP

Gerência de Projetos

043114

Gerente I

DAS08

Competências

046565 GM/IG/AINT Assessoria de Inteligência
• Assessorar o Inspetor Geral na implantação, execução e aperfeiçoamento das
atividades de inteligência na GM-RIO;
• apoiar as atividades de inteligência desenvolvidas pelos órgãos de execução;
• acompanhar as atividades desenvolvidas nas pesquisas sociais, necessárias à
admissão de novos agentes públicos na GM-RIO;
• respeitar os preceitos de ética, legalidade, moralidade e impessoalidade;
• supervisionar as atividades realizadas pelas Divisões de Inteligência, Contra
inteligência, Operações de Inteligência e de Apoio Administrativo;
• supervisionar as atividades realizadas pelos Núcleos de Inteligência e pelas Seções
de Inteligência das Unidades da Guarda Municipal;
• responder as consultas formuladas pelos órgãos da administração pública sobre
assuntos de sua competência;
43


• manter intercâmbio com outros órgãos de inteligência de outros Municípios, do
Estado e da União;
• acompanhar as atividades desenvolvidas nas pesquisas sociais, necessárias à
admissão de novos agentes públicos na GM-RIO.

44


046556 GM/IG/COR/GCP Gerência de Controle Processual
• Gerenciar a tramitação das Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares
instaurados no âmbito da Autarquia, providenciando o registro em expediente próprio;
• gerenciar a tramitação das Investigações Preliminares instauradas no âmbito da
Corregedoria, providenciando o registro em expediente próprio.
• gerenciar a tramitação dos recursos interpostos contra as penalidades sofridas pelo
servidor;
• gerenciar a tramitação dos processos de Cancelamentos de Penalidades;
• encaminhar e controlar a publicação de portarias de sindicâncias, sobrestamento,
prorrogação de prazo, substituição de membros, dentre outros;
• registrar as penalidades aplicadas nos assentamentos funcionais do servidor;
• emitir as Certidões Disciplinares, caso requerido;
• requerer a confecção de capas para as sindicâncias e processos administrativos
disciplinares;
• providenciar o arquivamento e desarquivamento das Sindicâncias, Processos
Administrativos Disciplinares, Investigações Preliminares e recursos interpostos contra
penalidades sofrida pelo servidor;
• providenciar a publicação das penalidades, bem como o julgamento dos recursos
interpostos e os pedidos de cancelamento de penalidades.

046564 GM/IG/COR/GPD Gerência de Processo Disciplinar
• Gerenciar as atividades de apoio as Comissões de Sindicâncias e aos servidores
autuantes;
• revisar todas as sindicâncias administrativas instauradas no âmbito da GM-RIO;
• revisar todos os Processos Administrativos Disciplinares - PAD's, instaurados no
âmbito da GM-RIO;
• analisar os Termos de Apuração de Danos -TAD e encaminhar ao Inspetor
Corregedor para deliberação;
• elaborar as propostas de soluções das sindicâncias a cargo do Inspetor Corregedor e
Inspetor Geral, bem como as dos Processos Administrativos Disciplinares;
• despachar com o Inspetor Corregedor os processos revisados pela Relatoria;
45


• receber sindicatos, seus patronos, ou quaisquer outros representantes por si
nomeados;
• zelar pelo cumprimento dos prazos processuais.

045054 GM/IG/DPDT/GP Gerência de Projetos
• Planejar, elaborar e supervisionar projetos e metas estratégicas da GM-RIO, com foco
em resultados;
• monitorar o gerenciamento de projetos sob o ponto de vista de escopo, tempo, custo
e riscos envolvidos;
• executar o planejamento dos projetos estratégicos da GM-RIO;
• elaborar trabalhos e emitir pareceres de interesse da Autarquia em sua área de
atuação.

46