DECRETO Nº 19919 DE 18 DE MAIO DE 2001
Revoga o Decreto nº 15.724, de 30 de abril de 1997.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 15.724 de 30 de abril de 1997.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de maio de 2001 - 437º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 21.05.2001