DECRETO Nº 39219

DE 16 DE SETEMBRO DE 2014

Altera a Codificação Institucional da Secretaria
Municipal de Fazenda – SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 04/000.976/2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39643

1400

41315

10200

40640

18808

41316

18808

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 17.09.2014

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