DECRETO Nº 33350

DE 4 DE JANEIRO DE 2011.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Tansfere o Instituto Rio 2016 – IRio para a Secretaria Extraordinária de
Desenvolvimento – SEDE.
Art. 2º A estrutura organizacional e as competências do Instituto Rio 2016 – IRio
constam, respectivamente, dos ANEXOS I e II que acompanham o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma que se segue:
I - De:

Para:
Cargo

U.A

Cargo

U.A

34149

43256

34688

43741

34148

43256

34687

43741

34150

43256

34689

43741

34152

43257

34691

43742

34151

43257

34690

43742

34153

43257

34692

43742

34155

43258

34694

43743

34154

43258

34693

43743

34156

43258

34695

43743

34158

43259

34697

43744

34157

43259

34696

43744

1


Cargo

U.A

Cargo

U.A

34159

43259

34698

43744

34162

43260

34701

43745

34160

43260

34699

43745

34161

43260

34700

43745

34163

43260

34702

43745

34166

43261

34705

43746

34164

43261

34703

43746

34165

43261

34704

43746

34167

43261

34706

43746

34174

43262

34712

43747

34175

43262

34713

43747

34168

43262

34707

43747

34169

43262

34708

43747

34170

43262

34709

43747

34171

43262

34710

43747

34172

43262

34711

43747

34176

43262

34714

43747

34179

43263

34717

43748

34177

43263

34715

43748

34178

43263

34716

43748

34182

43264

34720

43749

3418

43264

34718

43749

2


Cargo

U.A

Cargo

U.A

34181

43264

34719

43749

34183

43265

34721

43750

Art. 4º Os ocupantes de Cargos em Comissão extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2011 – 446º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 05.01.2011

ANEXO I

ESTRUTURA

043750

DE/IRio

Instituto Rio 2016

034721

Presidente

DAS10.A

043749

DE/IRio/ARI

Assessoria de Relações Institucionais

034720

Assessor Chefe

DAS08

034718

Assessor III

DAS07

034719

Assessor III

DAS07

3


043748

DE/IRio/ACS

Assessoria de Comunicação Social

034717

Assessor Chefe

DAS08

034715

Assessor III

DAS07

034716

Assessor III

DAS07

043747

DE/IRio/DEX

Diretoria Executiva

034714

Diretor de Diretoria

DAS10.B

034712

Assessor I

DAS09

034713

Assessor I

DAS09

034707

Assessor III

DAS07

034708

Assessor III

DAS07

034709

Assessor III

DAS07

034710

Assessor III

DAS07

034711

Assessor III

DAS07

043746

DE/IRio/DPOP

Diretoria de Planejamento e Orçamento de
Projetos

034706

Diretor de Diretoria

DAS10.B

034705

Assessor I

DAS09

034703

Assessor II

DAS08

034704

Assessor II

DAS08

043745

DE/IRio/DCC

Diretoria de Administração de Contratos e
Convênios

034702

Diretor de Diretoria

DAS10.B

034701

Assessor I

DAS09

034699

Assessor II

DAS08

4


034670

Assessor II

DAS08

043744

DE/IRio/GPT

Gerência de Projetos de Transportes

034698

Gerente de Projetos

DAS09

034697

Assessor II

DAS08

034696

Assessor III

DAS07

043743

DE/IRio/GPDU

Gerência de Projetos de Desenvolvimento
Urbano

034695

Gerente de Projetos

DAS09

034694

Assessor II

DAS08

034693

Assessor III

DAS07

043742

DE/IRio/GPMA

Gerência de Projetos de Meio Ambiente

034692

Gerente de Projetos

DAS09

034691

Assessor II

DAS08

034690

Assessor III

DAS07

043741

DE/IRio/GPDS

Gerência de Projetos de Desenvolvimento
Social

034689

Gerente de Projetos

DAS09

034688

Assessor II

DAS08

034687

Assessor III

DAS07

5


ANEXO II

COMPETÊNCIAS

043750 DE/IRio Instituto Rio 2016
· Elaborar o macro-planejamento dos projetos estratégicos da Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro - PCRJ relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de
2014, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
· detalhar projetos não incluídos no Plano Estratégico da PCRJ;
· monitorar a execução dos projetos estratégicos da PCRJ relacionados à preparação
da Cidade para a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de
2016;
· monitorar a aplicação dos recursos orçamentários destinados aos projetos
estratégicos da PCRJ relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de
2014, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
· monitorar as ações sociais e de infraestrutura relativas aos Transportes, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que se converterão em legado para a Cidade;
· estabelecer interlocução com os diferentes agentes envolvidos no processo da Copa
do Mundo de 2014, dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
· estabelecer e manter relações e parcerias com organismos nacionais e internacionais;
· elaborar e executar a estratégia de comunicação da PCRJ relacionada a preparação
da Cidade para a Copa do Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de
2016.

043749 DE/IRio/ARI Assessoria de Relações Institucionais
· Promover o relacionamento entre o Instituto e os agentes envolvidos - União, Estado,
Autoridades Públicas Olímpicas, Comitê Organizador dos Jogos e Comitê Olímpico
Brasileiro - no processo da Copa do Mundo de 2014, dos Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos de 2016;

6


· desenvolver estratégias de comunicação e ações de relacionamento com os
diferentes atores envolvidos nos programas e projetos relativos a Copa do Mundo de
2014, aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
· atender, esclarecer e fornecer informações sobre os projetos em desenvolvimento e a
serem desenvolvidos pelo Instituto e pela PCRJ, relativos a Copa do Mundo de 2014,
aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

043748 DE/IRio/ACS Assessoria de Comunicação Social
· Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
· atuar com programas e ações relativos à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
· orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Instituto;
· colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Instituto, bem como
aquelas relativas a sua área de atuação;
· manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
· manter arquivo fotográfico das atividades e eventos do Órgão.

043747 DE/IRio/DEX Diretoria Executiva
· Assessorar o Titular do Instituto na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
· participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os
demais órgãos;
· supervisionar, controlar, avaliar e integrar as atividades técnico-administrativas do
Instituto;
· exercer, especificamente, as competências que lhe forem delegadas pelo Titular do
Instituto.

043746 DE/IRio/DPOP Diretoria de Planejamento e Orçamento de Projetos

7


· Planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas ao controle financeiro e
orçamentário do Instituto;
· monitorar e supervisionar a execução orçamentária dos projetos desenvolvidos pelo
Instituto;
· monitorar o cronograma de execução dos projetos desenvolvidos pelo Instituto e
executados no âmbito da Administração Municipal, bem como outros projetos
relevantes para a preparação da Cidade para a Copa do Mundo de 2014, os Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
· interagir com os órgãos de Controle da Administração Municipal;
· manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
· propor à Presidência a aquisição, alienação ou gravame de bens imóveis do Instituto,
assim como a aceitação de quaisquer doações em espécie.

043745 DE/IRio/DCC Diretoria de Administração de Contratos e Convênios
· Planejar, coordenar e supervisionar as ações administrativas necessárias ao
estabelecimento e manutenção de parcerias do Instituto com instituições da sociedade
civil;
· planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relativas à gestão de contratos e
convênios firmados com a interveniência do Instituto;
· convocar as entidades conveniadas para a assinatura dos contratos, convênios e
termos aditivos;
· controlar os prazos dos contratos e convênios firmados;
· analisar e controlar a prestação de contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários dos projetos do Instituto;
· remeter documentação relativa a contratos e convênios para a Câmara Municipal,
Tribunal de Contas do Município e Controladoria Geral do Município;
· definir e monitorar indicadores gerenciais para subsidiar o Instituto no processo de
tomada de decisão.

043744 DE/IRio/GPT Gerência de Projetos de Transportes
· Promover a articulação com a Secretaria Municipal de Transporte e órgãos afins para
sistematizar projetos voltados para o setor;
8


· elaborar e acompanhar a execução de projetos na área de Transportes, relacionados
à preparação da Cidade para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
· elaborar estudos para verificação dos impactos dos Jogos Olímpicos no Sistema
Municipal de Transporte da Cidade e consequentes alternativas;
· interagir com os demais órgãos do Instituto para concepção e execução de projetos;
· monitorar os orçamentos e cronogramas dos projetos em execução.

043743 DE/IRio/GPDU Gerência de Projetos de Desenvolvimento Urbano
· Promover a articulação a Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de
Urbanismo e órgãos afins para sistematizar projetos para o setor;
· elaborar e acompanhar a execução de projetos na área de desenvolvimento urbano
relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de 2014, os Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
· elaborar estudos para revitalização urbana de áreas no entorno das quatro grandes
regiões aonde serão realizadas as competições: Barra da Tijuca, Deodoro, Maracanã e
Copacabana;
· interagir com os demais órgãos do Instituto para concepção e execução de projetos.

043742 DE/IRio/GPMA Gerência de Projetos de Meio Ambiente
· Promover a articulação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e órgãos afins
para sistematizar projetos voltados para o setor;
· elaborar e acompanhar a execução de projetos na área de meio ambiente e
sustentabilidade ambiental relacionados à preparação da cidade para a Copa do
Mundo de 2014, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
· acompanhar as construções de equipamentos olímpicos, em relação aos métodos
para compensação de emissões de carbono e mecanismos de energia renovável;
· interagir com os demais órgãos do Instituto para concepção e execução de projetos.

043741 DE/IRio/GPDS Gerência de Projetos de Desenvolvimento Social
· Promover a articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer e demais órgãos afins para sistematizar projetos para o
setor;
9


· elaborar e acompanhar a execução de projetos na área de desenvolvimento social
relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de 2014, os Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
· interagir com os demais órgãos do Instituto para concepção e execução de projetos.

10