DECRETO Nº 34944

DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011

Retifica

os

limites

e

reconhece

como

Logradouros Públicos da Cidade do Rio de
Janeiro,

com

denominações

oficiais

aprovadas, os logradouros que menciona,
situados no bairro de Guaratiba, na XXVI RA –
Guaratiba.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 02/295064/2009,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 10202, aprovado em 25/03/1982 e o Decreto 5625, de 27 de
dezembro de 1985, com denominações oficiais aprovadas de Estrada Roberto Burle
Marx, os trechos em reta do PAA 10202, antes conhecidos como logradouros
projetados (trechos), o 1º trecho, com 816m de extensão, situado 2.186m antes da
Estrada do Grumari, seguindo pela Estrada Roberto Burle Marx, e o 2º trecho com
420m de extensão, situado 1.320m antes da Estrada do Grumari, seguindo pela
Estrada Roberto Burle Marx. A Estrada Roberto Burle Marx cede os dois trechos em
curva, que se situam na região dos trechos em reta incorporados a ela, a dois novos
logradouros; Rua Fernando Chacel (Paisagista) o trecho em curva, cedido da Estrada
Roberto Burle Marx, que começa na Estrada Roberto Burle Marx, lado ímpar, 2.186m
antes da Estrada do Grumari e termina na Estrada Roberto Burle Marx, com 915m de
extensão; Rua Marpe Facó Soares (Arquiteta) , o trecho em curva, cedido pela Estrada
Roberto Burle Marx, que começa na Estrada Roberto Burle Marx, lado ímpar, 1.320m
antes da Estrada do Grumari e termina na Estrada Roberto Burle Marx, com 500m de
extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011 - 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 13.12.2011

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