DECRETO RIO Nº 41945

DE 5 DE JULHO DE 2016

Altera a denominação e a finalidade da
Diretoria do Comité Rio450.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A Diretoria do Comitê Rio450 passa a ser denominada “Diretoria de Economia
da Cultura, das Artes e do Entretenimento”.
Art. 2º As finalidades da Diretoria de Economia da Cultura, das Artes e do
Entretenimento concernem à coordenação dos programas, projetos, eventos e
atividades que contribuam para elevar o potencial da cadeia de valor da produção
criativa da cidade do Rio de Janeiro, visando ampliar o papel do corpo simbólico
carioca na diversificação dos eixos econômico, social e humano.
Art. 3º A Diretoria de Economia da Cultura, das Artes e do Entretenimento fica
delegada à Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando os Decretos
nºs 38.146, de 05 dezembro de 2013 e 39.780, de 23 fevereiro de 2015.

Rio de Janeiro, 5 de julho de 2016- 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 06.07.2016

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