DECRETO RIO Nº 41128

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/004.421/2015;
D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional do cargo, na forma abaixo:
I - Excluídos: Incluído:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

26730

41434

43155

41443

26736

41436

Art. 2º Os ocupantes das Funções Gratificadas, extintas neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2015 – 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

DO RIO 21.12.2015

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