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Assembleia Legislativa do Estadcde Rondônia
DECRETO LEGISLATIVO N° 698, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memorian à Senhora Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos, pelos relevantes serviços
prestados ao do Estado de Rondônia e ao Poder
Legislativo de Rondônia.

o PRESIDENTE

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos
166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito in memorian à Senhora LÚCIA TEZERA RODRIGUES DOS SANTOS, pelos relevantes serviçosprestados ao Estado de Rondônia e ao Poder Legislativo de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIV A, 26 de abril de 2017.

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