DECRETO RIO Nº 48549

DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de Janeiro, com denominação oficial aprovada,
os logradouros que menciona, no bairro de Santa
Cruz, na XIX R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.039/2020,
DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o
reconhecimento de logradouros, com denominação oficial aprovada de: RUA MORAES
MOREIRA (Músico), o logradouro antes conhecido como Rua Tancredo Neves (N.R.), que
começa na Estrada Urucânia, lado par, 342 m depois da Rua Adriano Fonseca Filho, e
termina na Rua Nelson Piauhy Dourado com 350 m de extensão; RUA HELIA NACIF
XAVIER (Arquiteta e urbanista), o logradouro antes conhecido como Rua Rubens Medina
(N.R.), que começa na Estrada Urucânia, lado par, 50 m depois da Rua Moraes Moreira, e
termina na Rua Anatália de Melo Alves com 488 m de extensão; RUA CIRO PESSOA
(Músico), o logradouro antes conhecido como Rua Pedro II ou Rua Dom Pedro II, que
começa na Rua Helia Nacif Xavier, lado par, a 145 m da Estrada Urucânia, e termina na
Rua Moraes Moreira com 63 m de extensão; TRAVESSA LEANDRO GOMES RETTA, o
logradouro antes conhecido como Travessa São Jorge (N.R.), que começa na Rua Ciro
Pessoa, lado ímpar, a 36 m da Rua Helia Nacif Xavier, e termina na Rua Helia Nacif
Xavier com 120 m de extensão.

1


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro,24 de fevereiro de 2021 – 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 25.02.2021

2