RESOLUÇÃO SMTR Nº 2412

DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a emissão de Certidão de
Cadastro para atender a Concorrência Pública
SMTR nº 001/2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO o Decreto nº 32.927 de 18 de outubro de 2010, que dispõe sobre a
organização da SMTR;

CONSIDERANDO a publicação do edital de licitação SMTR CO nº 001/2013;

CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade ao processo de emissão de
certidão de cadastro para comprovar requisitos exigidos pela Concorrência no item
11.01 (I).
R E S O L V E:

Art. 1º Fica delegada a atribuição de emissão de certidão de cadastro, na finalidade de
participação na Licitação do STPL, para os postos descentralizados da SMTR.
§1º Os endereços dos postos são:
Centro: Rua do Riachuelo, 257 - Térreo.
Horário: 9h às 16h.

Santa Cruz (XIX R.A.): Rua Fernanda, nº 155 - Sala 08.
Horário: 9h às 16h.

Engenho Novo (XIII R.A.): Rua 24 de Maio, 931 - Fundos.
Horário: 9h às 16h.
Barra da Tijuca (Subprefeitura da Barra): Av. Ayrton Senna, 2001.
Horário: 9h às 16h.

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Leblon (VI R.A.): Av. Bartolomeu Mitre, 1297.
Horário: 9h às 16h.

Vila Isabel (IX R.A.): Rua Visconde de Santa Isabel, 34.
Horário: 9h às 16h.

lha do Governador: Rua Orcadas, 435 - Acesso pela Rua Escritora Eneida de Moraes.
Horário: 9h às 16h.

Campo Grande (XVIII R.A.): Rua Dom Pedrito, 1 - 2º andar.
Horário: 9h às 16h.

Bangu (Rio Poupa Tempo): Rua Fonseca, 240 - Shopping Bangu - 2º piso.
Horário: de segunda-feira a sexta-feira - das 9h às 16h e sábado: das 9h às 12h.

Irajá (Centro Administrativo Municipal - XIV R.A.): Av. Monsenhor Félix, 512.
Horário: 9h às 16h.

§2º A certidão de cadastro será emitida no ato do atendimento, devendo o requerente
ou seu procurador (Procuração simples com firma reconhecida por autenticidade),
apresentar requerimento fornecido pela SMTR, e DARM original, observando a
compensação da taxa, dentro de cinco dias úteis.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com validade até 14
de janeiro de 2014.

D. O RIO 19.11.2013

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