DECRETO RIO Nº 46197

DE 08 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as denominações das Unidades Administrativas abaixo
relacionadas:
I- DE:
U.A
49101

48802

PARA:

Denominação

U.A

Coordenadoria de Acesso a Informação -

49101

CVL/SUBIGT/CGRC/CAI
Coordenadoria Geral de Ações de

48802

Cidadania - CVL/SUBRI/CGAC

Denominação
Coordenadoria Técnica de Acesso a
Informação - CVL/SUBIGT/CGRC/CTAI
Coordenadoria de Ações de Cidadania CVL/SUBRI/CAC

Parágrafo único. As competências dos Órgãos constantes no “caput” serão publicadas no
prazo de até trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

46075

1100

76255

1100

48942

10010

76218

1111

70718

10010

76217

10010

73402

10010

76216

10010

70368

48765

76215

10010

70722

48789

76253

47266

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

70733

48789

76219

48802

70647

48789

76220

48802

73608

48802

76221

48802

70682

48802

76222

48802

70684

48802

76223

48802

71742

48802

76224

48802

71744

48802

76225

48802

71745

48802

76226

48802

71746

48802

76227

48802

71756

48802

76228

48802

71757

48802

76229

48802

71758

48802

76230

48802

70656

48802

76231

48802

73580

48802

76232

48802

75437

48947

76233

48802

75438

48947

76234

48802

72913

49101

76235

48802

72911

49101

76236

48802

76237

48802

76238

48802

76239

48802

76240

48802

76241

48802

76242

48802

2


Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

76243

48802

76244

48802

76245

48802

76246

48802

76247

48802

76248

48802

76249

48802

76254

48804

76252

48947

76250

48947

76251

48947

76256

49101

76258

49101

76257

49101

76041

1600

Art. 3º Fica extinta a U.A 48789.
Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão extintos neste Ato, ficam automaticamente
exonerados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionados abaixo relacionados:
II- DE:

PARA:

CÓDIGO

UA

CÓDIGO

UA

48942

10010

76216

10010

3


II- DE:

PARA:

CÓDIGO

UA

CÓDIGO

UA

70368

10010

76217

10010

75437

48947

76219

48802

75438

48947

76041

1600

70656

48802

73578

48802

46075

1100

76252

489471

73608

48802

76220

48802

70682

48802

76221

48802

70684

48802

76222

48802

71742

48802

76223

48802

71744

48802

76224

48802

71745

48802

76225

48802

71746

48802

76226

48802

71756

48802

76227

48802

71757

48802

76228

48802

71758

48802

76229

48802

72913

49101

76258

49101

72911

49101

76257

49101

70647

48789

76253

47266

Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de julho de 2019 - 455º de Fundação da Cidade.

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MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 09.07.2019
Retif. em 16.07.2019

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