7 Diário
03 DE JULHO DE 1998
Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.337

de

02

de

julho

de

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE
IPOEIRA RASA, com sede e foro jurídico no Município de São Bento
do Trairí, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.338

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CUMBE, com sede e
foro jurídico no Município de Assu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.339

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE EXTREMOZ, com
sede e foro jurídico no Município de Extremoz, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.340

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
CAMPINAS, com sede e foro jurídico no Município de Macaíba, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.341

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CRUZ, com
sede e foro jurídico no Município de São Miguel, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
02 de julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

02

de

julho

de

1998.

Lei nº.

7.347

de

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS DAMIÃO ALEXANDRE DE OLIVEIRA,
com sede e foro jurídico no Município de Upanema, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DOS CONJUNTOS
BOA VISTA E FREI DAMIÃO, com sede e foro jurídico no Município
de Serra de São Bento, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.

Lei nº.

7.343

de

02

de

julho

de

1998.

7.348

de

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CAMPO GRANDE, com sede e foro jurídico no Município
de São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.344

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA
DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN – ACCCSPP/RN, com sede e
foro jurídico no Município de São Paulo do Potengi, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.345

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA CIDADANIA ACODEC, com sede e foro jurídico no Município de Pedro Velho,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.346

de

02

de

julho

de

de

julho

de

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CAMPO GRANDE, com sede e foro jurídico no Município
de São Paulo do Potengi, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.349

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARCELONA - ACOB, com
sede no Município de Barcelona e foro jurídico no Município de São
Tomé, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.350

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRAÍRAS, com sede no Sítio
Traíras e foro jurídico no Município de Umarizal, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

1998.
Lei nº.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARANATA, com sede no
Município de Guamaré e foro jurídico no Município de Macau, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

02

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

7.342

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

Lei nº.

7.351

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS JOÃO
FRANCISCO DE MELO, com sede no Município de Jardim de Angicos
e foro jurídico no Município de Lajes, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes