DECRETO RIO Nº 46917

DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 31 de outubro de 2019.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 17 do Decreto nº 45.673, de 14 de fevereiro
de 2019, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira
para o exercício de 2019,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o quinto bimestre do exercício de
2019, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 02.12.2019, acompanhado de Anexos

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