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i"

ESTADO

DE ROND6NIA

As s e m h l e i a Legislati\a
RESOLUÇÃO

Nº 26

Dispõe

sobre

sembléia

A Assembléia
vou e eu promulgo

a seguinte

Estado,

o GRUPO DE APOIO

ver eventos

culturais,

serao escolhidos

criado,

de

promover

eventos

culturais

e

dá outras

providências.

do Estado

de Rondônia,

apr~

Legislativa

do

na Assembléia

CULTURAL-G.A.C.,
desta

por 5 (cinco)

dentre

Esta

encarregado

que se encarregará

pessoas

de

prom~

por

esta

da Casa,

que

Resoluç~o.

2º - O Grupo de Apoio Cultural,

será formado

do

As

Resoluç~o:

nos termos

Art.
Resoluç~o,

Legislativa

na

do, de um grupo

Legislativa

lº - Fica

Art.

a criaçao,

funcionários

vinculadas

criado

efetivos

a segmentos

culturais

do Esta

Cultural

serao no

do.

§ lº - Os Demuros
meados

pelo Presidente

(dois) anos,
membros,

permitida

escolhido

do Grupo

de Apoio

da Assembléia

Legislativa,

a reconduç~o,

e ser~o

entre

si, obedecendo

ter~o mandato

presididos

ao critério

de

2

por um de

seus

de rodizio,

a

cada

seis meses.

2º - Os membros do Grupo de Apoio Cultural,

§

dos nos termos

desta

Resolução,

podendo

ser dispensados

moções

a eles atinentes.

não perceber~o

do trabalho

de rotina,

remuneraç~o
quando

especifica,

envolvidos

§ 3º - O Grupo de Apoio Cultural vincula-se
te da Presidência

do Poder

sitados

de qualquer

"caput"

deste artigo.

da Assembléia,

ao Presidente

podendo

área administrativa,

Art.
biblioteca

Legislativo,

3º - Ao Grupo
sendo

da Casa relaç~o

observando-se

de Apoio

da competência

de livros

seus membros

a serem

Cultural

nomea

nas pr~

ao Gabin~
serem

requ~

o estabelecido

no

fica adscrita

a

de seus membros
adquiridos,

sugerir

bem como dis

\\
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V


ESTADO

Ass e m hl

Art.
manifestações
ço fisico
também,

culturais

do saguão

quando

é

DE RONDÓNIA

i a Legislati\a

4º - Fica destinado,

permanentemente,

promovidas

de Apoio

de entrada

pelo Grupo

do prédio

ne.cessário, ser utilizado

do pelo Presidente,

comunicado

Art.

do Poder

financeiras,

cos,

tecnicos,

didáticos

Grupo

de Apoio

Cultural.

poderá

Legislativa,

promover

e literários,

o

desde

a edição

ficando

Art.

6Q - Esta Resolução

Art.

7Q - Revogam-se

que

dentro
de livros

a seleção

entra

autoriza

de

suas
cientifi

a critério

em vigor

as disposições

(ATIVA,

em

na data

em contrario.

fO de maio de 1989.

j /,

I

I

esp~

podendo

sua publicação.

ASSEMBLÉIA

as

Geral.

5Q - A Assembléia

possibilidades

Cultural,

Legislativo,

o plenário,

o Diretor

para

~\.À)J {1{) I t\.-~_A._{,.\
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de