RESOLUÇÃO SMFP Nº 3274

DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a alteração da lista constante do art. 1º do
Decreto nº 280,

de 27 de janeiro de 1976,

na forma da

competência delegada por meio do Decreto Rio nº 48.424
de 13 de janeiro de 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a seguinte alínea da Resolução SMFP nº 3205 de 19 de janeiro de
2021:
a) ......;
b) ......;
c) Chefe de Gabinete da Cheia de Gabinete, código 080153; Assistente I da Cheia de
Gabinete, código 080264; Assistente I da Cheia de Gabinete, código 080265; Assistente I
da Cheia de Gabinete, código 080266; Assistente I da Cheia de Gabinete, código 080267;
Assistente I da Cheia de Gabinete, código 080268; Assistente I da Cheia de Gabinete,
código 080269; Assistente I da Cheia de Gabinete, código 080270; Coordenador I da
Coordenadoria de Infraestrutura e Logística, da Superintendência Técnica de Gestão, da
Subsecretaria Executiva de Fazenda, código 084139; Superintendente Executivo da
Superintendência Executiva de Patrimônio Imobiliário, da Subsecretaria Executiva de
Fazenda, código 084096;
d) ......;
e) ......;
f) ......;
g) ......;
h) ......;
i) ......;
j) .......
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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos
financeiros a partir de 01 de dezembro de 2021.

Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2021.

PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
D.O.RIO 02.12.2021

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