DECRETO Nº 39254

DE 1º DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/8200.0036/2014,

DECRETA:

Art.1º Fica alterada a denominação, sigla e o nível hierárquico do Órgão abaixo
relacionado, conforme se segue:
I - De:

Para:

41122 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/DMFR

045971 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/SMFR

Divisão de Medicina Física e Reabilitação

Serviço de Medicina Física e Reabilitação

Parágrafo único. A estrutura organizacional e a competência da Unidade Administrativa
mencionada no art. 1º constam do Anexo, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35140

1886

41471

1886

25948

41122

41466

41121

25949

41122

41470

45971

25950

41122

41467

45971

27232

41122

41468

45971

41469

45971

1


Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.10.2014

ANEXO

Estrutura Organizacional

045971

S/SUBHUE/SHGE/HMAR/SMFR

Serviço de Medicina Física e Reabilitação

041470

Chefe I

DAI06

041467

Chefe II

DAI05

041468

Chefe II

DAI05

041469

Chefe II

DAI05

Competências

045971 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/SMFR Serviço de Medicina Física e Reabilitação
• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• gerir as atividades relativas à:
• reabilitação em Pacientes Externos;
• reabilitação em Pacientes Internos;
• apoio Técnico.

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