DECRETO RIO Nº 50530,

DE 31 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, na estrutura básica da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, a
Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG, código 4500, conforme
consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

3º

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

68715

12010

87808

4500

68723

12010

68724

12010

87756

52032

87757

52032

85841

52032

86432

1

86559

1

87044

1

83679

1

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de Março de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

1

Ato,

ficam


D.O.RIO 01.04.2022

ANEXO
004500

SMCG

Secretaria Municipal de Coordenação Governamental

087808

Secretário Municipal

S/E

2