DECRETO RIO Nº 42975

DE 28 DE MARÇO DE 2017

Altera

a

composição

da

Comissão

de

Fiscalização que acompanha a execução da
Concessão

Administrativa

implantação,

operação

e

relativa

à

manutenção

do

Parque Olímpico na Cidade do Rio de Janeiro,
para

realização

dos

Jogos

Olímpicos

e

Paralímpicos de 2016.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:

Art. 1° Fica alterada a composição dos seguintes me mbros, abaixo relacionados, para
integrarem a Comissão de Fiscalização que acompanha a execução da Concessão
Administrativa relativa à implantação, operação e manutenção do Parque Olímpico na
Cidade do Rio de Janeiro, para realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de
2016, em consonância com os termos do Decreto n° 35 796, de 19 de junho de 2012,
na forma abaixo discriminada:
I - Pela Subsecretaria de Projetos Estratégicos no período de 1° de janeiro à 28 de
fevereiro:
1. André Luiz Marques
Matrícula: 11/257.499-4
2. Ushi Arakaki Alves de Oliveira
Matrícula: 60/288.643-0

II - Pela Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente no período de 1° de
janeiro à 28 de fevereiro:
1. David Bessera Lessa
Matrícula: 11/150.833-2
2. Lideo Peixoto Valle
Matrícula: 11/203.391-8
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III- Pela Subsecretaria de Projetos Estratégicos de março de 2017 em diante:
1. André Luiz Marques
Matrícula: 11/257.499-4
2. David Bessera Lessa
Matrícula: 11/150.833-2

IV- Pela Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente de março de 2017 em
diante:
1. Osmar Caetano de Souza
Matrícula: 11/190.986-0
2. Júlio Cesar Vieira Bernardino
Matrícula: 10/156.525-8

Art. 2° Fica revogado o Decreto nº 39.979, de 9 de abril de 2015.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos
a partir de 1° de janeiro de 2017.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 29.03.2017

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