DECRETO RIO Nº 41900

DE 24 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I – Excluídos: 43239, 43240, 43241, 43595, 43625, 43641, 44985, 43392, 43401,
43403, 43412.
II – Incluído: 45301.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 27.06.2016

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