RESOLUÇÃO SMA Nº 1707

DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011

Inclui na Resolução SMA nº 1.682, de 19 de
julho de 2011, servidores para atuarem como
Pregoeiros e Integrantes de Equipe de Apoio
nos certames sob a modalidade de Pregão,
nos modos Presencial e Eletrônico, assim
como, nos processos de Cotação Eletrônica
de Preços, a serem realizados através do
Portal COMPRASNET no âmbito do Município
do Rio de Janeiro e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais nº 30.354, de 01 de janeiro de
2009; nº 30.538, de 17 de março de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais — SIASG e demais Sistemas;

CONSIDERANDO a capacitação de Pregoeiros no Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais — Portal de Compras do Governo Federal — COMPRASNET, sob
a responsabilidade da Coordenadoria de Educação Corporativa da Coordenadoria
Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a diretriz emanada pela Administração Municipal determinando a
ampliação do uso do Pregão no modo Eletrônico de forma descentralizada, com vista à
redução dos custos e prazos inerentes às aquisições de bens e contratação de
serviços no âmbito Municipal;
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CONSIDERANDO a indicação de servidores encaminhada pelos Órgãos e Entidades
envolvidos,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam incluídos na Resolução SMA nº 1.682, de 19 de julho de 2011, os
servidores abaixo elencados para atuarem como Pregoeiros e Integrantes da Equipe
de Apoio dos certames, através da utilização do Portal de Compras do Governo
Federal — COMPRASNET;
ÓRGÃO

PREVI-RIO

SERVIDOR

MATRÍCULA

Marcelo da Silva Gomes – Pregoeiro

31/650.425-2

Antonio Macedo Costa – Pregoeiro

32/650.266-0

Márcia Conde de Souza – Equipe de Apoio

31/650.121-7

Francisco Silveste Vieira Neto – Equipe de Apoio

32/650.721-4

Marconiedson Landim Dutra – Equipe de Apoio

31/650.369-2

Elieza Maria Gomes Sant’anna – Equipe de Apoio

30/650.108-4

Art. 2° Os servidores que atuarão como Pregoeiros s erão responsáveis pela realização
dos Pregões, nos modos Presencial e Eletrônico, bem como pelas Cotações
Eletrônicas de Preços no âmbito de seu Órgão ou Entidade, mediante obtenção de
senha, token e de pontos de acesso descentralizados, a partir da conclusão do Curso
de Formação de Pregoeiros mencionado na presente Resolução.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

D. O RIO 12.12.2011
Retif. numeração em 13.12.2011
Republ. em 14.12.2011

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