DECRETO RIO Nº 42996

DE 4 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Fundação Parques e Jardins - FPJ.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 42.897 de 20 de fevereiro de 2017, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 26/600.370/2017,

DECRETA:

Art.1º Ficam consolidadas as competências da Fundação Parques e Jardins - FPJ, de
acordo com o disposto no ANEXO do presente Ato.
Art. 2º Fica excluída, da estrutura organizacional da Diretoria de Administração e
Finanças da Fundação Parques e Jardins, a Subgerência de Serviços Gerais, código
40128.
Art. 3º Fica criada, na estrutura organizacional da Diretoria de Planejamento e Projetos
da Fundação Parques e Jardins, a Subgerência de Adoção de Áreas Públicas FPJ/PRE/DPL/SAAP, código 48240.
Art. 4º Ficam alteradas as denominações das Unidades Administrativas, na forma
abaixo:
I - De:
UA
40138

40137

Para:
Denominação

U.A

FPJ/PRE/DARB – Diretoria de

40138

Arborização e Produção Vegetal
FPJ/PRE/DARB/GIA - Gerência de

40137

Produção Vegetal

1

Denominação
FPJ/PRE/DARB - Diretoria de
Arborização
FPJ/PRE/DARB/GIA - Gerência
de Implantação da Arborização


I - De:

Para:

UA

14725

40136

14724

40134

40132

Denominação

U.A

Denominação
FPJ/PRE/DARB/GIA/SAGA

FPJ/PRE/DARB/GPP-1 – 1ª Subgerência

14725

de Arborização

Subgerência de Apoio à Gestão
da Arborização
FPJ/PRE/DARB/GIA/SAP –

FPJ/PRE/DARB/GPP-2 – 2ª Subgerência

40136

de Arborização

Subgerência de Análise de
Projetos

FPJ/PRE/DARB/GPP-3 – 3ª Subgerência

14724

de Hortos

FPJ/PRE/DARB/GIA/SPV –
Subgerência de Produção Vegetal
FPJ/PRE/DARB/GMMA –

FPJ/PRE/DARB/GCA -Gerência de

40134

Conservação da Arborização

Gerência de Monitoramento e
Manutenção da Arborização
FPJ/PRE/DARB/GMMA/SMMA -

FPJ/PRE/DARB/GCA 1 - Subgerência

40132

Manutenção da Arborização

Subgerência de Monitoramento e
Manutenção da Arborização

Art. 5º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

67076

14706

67712

40129

24863

40128

67713

48240

Art. 6º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes do Cargo
em Comissão e da Função de Confiança, abaixo relacionados:
De 24863 para 67713 e de 67076 para 67712.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de abril de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA
2


D. O RIO 05.04.2017

ANEXO

Competências

002441 FPJ Fundação Parques e Jardins
• Planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar e controlar a implementação e
conservação da arborização, parques, jardins, praças e áreas ajardinadas do Município
do Rio de Janeiro.

014699 FPJ/COC Conselho Curador
• Participar na formulação das políticas e diretrizes da Fundação;
• aprovar o Regimento Interno e/ou Estatuto e suas alterações;
• aprovar as propostas do orçamento anual e o plano plurianual e suas atualizações;
• aprovar o Plano Anual de Trabalho;
• opinar sobre estudos e projetos de interesse da Fundação que lhe sejam submetidos
pelo Presidente;
• opinar sobre assuntos de contabilidade, administração financeira e outros de
interesse da economia da Fundação, que lhe sejam submetidos pelo Presidente;
• aprovar, por deliberação, o Regulamento de Pessoal e suas alterações;
• fiscalizar a gestão administrativa da Fundação;
• emitir parecer sobre as prestações de contas e os aspectos patrimonial e econômicofinanceiro do relatório anual da Presidência da Fundação.

048160 FPJ/COF Conselho Fiscal
• Fiscalizar os atos dos administradores relativos à gestão financeira;
• opinar sobre o Relatório Anual da Gestão, os balanços orçamentários, financeiros,
patrimoniais e demais demonstrações integrantes da prestação de contas anual,

3


fazendo constar do seu parecer às informações complementares que julgar
necessárias;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da Fundação relativas a planos de investimento
ou orçamentos de capital;
• informar, aos órgãos superiores da administração, os erros, fraudes ou crimes
evidenciados relativos à gestão financeira, e sugerir providências necessárias para
proteção dos interesses da Fundação;
• solicitar, a pedido de qualquer um de seus membros, aos órgãos da Fundação,
esclarecimentos ou informações, assim como a elaboração de demonstrações
orçamentárias, financeiras e patrimoniais;
• assessorar o Conselho Curador no âmbito de suas atividades.

014700 FPJ/PRE Presidência
• Presidir, administrar, orientar, coordenar e controlar as atividades da Fundação,
competindo-lhe sua representação ativa e passiva nos atos relativos ao seu
desenvolvimento, de acordo com as diretrizes gerais dos Conselhos Curador e Fiscal;
• baixar os atos de gestão necessários à administração da Fundação, definindo
políticas e diretrizes em consonância com as metas estabelecidas pelos Conselhos
Curador e Fiscal;
• convocar e presidir, de acordo com as disposições legais pertinentes as reuniões de
Diretoria, em nome dos Conselhos Curador, Fiscal ou da Diretoria;
• aprovar atos referentes à administração de pessoal da Fundação;
• enviar ao Tribunal de Contas, nos prazos fixados por lei, as contas da Fundação,
relativas a cada exercício financeiro;
• ratificar as dispensas e inexigibilidades de licitação preliminarmente aprovadas por
outro membro da Diretoria;
• conhecer e decidir os recursos interpostos das decisões da Diretoria e da Comissão
de Licitação;
• aprovar planos, programas, estudos e projetos de interesse da Fundação, bem como
os seus orçamentos anual e plurianual de investimentos e eventuais reformulações;

4


• manter entendimentos com entidades públicas ou privadas, nacionais e/ou
internacionais, objetivando cooperação, assistência técnica e promoção dos programas
a cargo da Fundação;
• designar os ocupantes dos cargos de direção e assessoramento e os substitutos
eventuais dos diretores das Diretorias;
• supervisionar todos os atos administrativos da Fundação;
• zelar pelo perfeito funcionamento e entrosamento de todos os órgãos da Fundação;
• acompanhar o acordo de Resultado.

014703 FPJ/PRE/AUD Auditoria
• Criar condições para assegurar a eficiência do controle interno por parte da Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município, e do controle externo, exercido pelo
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;
• avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da
Entidade e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de auditoria
específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos;
• exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões programadas,
objetivando preservar o patrimônio da Entidade, bem como garantir a correção dos
procedimentos praticados nas operações;
• apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da
Entidade;
• elaborar o plano anual de trabalho de auditoria a ser aprovado pelo Órgão Central do
Subsistema de Auditoria;
• informar à direção da Entidade e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do
Município quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
• oferecer subsídios ao Conselho Fiscal, na proporção dos exames de auditoria
realizados;
• examinar, previamente, as prestações de contas da Entidade;
• acompanhar a implementação das recomendações dos relatórios emitidos pela
Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município;
• cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo Órgão
Central do Subsistema de Auditoria;
5


• acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro.

014701 FPJ/PRE/AJU Assessoria Jurídica
• Assessorar a Fundação sobre assuntos de natureza jurídica, de acordo com as
diretrizes emanadas da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Órgão
Central do Sistema Jurídico Municipal;
• elaborar trabalhos e emitir pareceres jurídicos de interesse da Fundação, de acordo
com a padronização técnica da Procuradoria Geral do Município;
• examinar e aprovar as minutas de editais de licitação e seus respectivos contratos,
observadas as minutas padronizadas aprovadas pela Procuradoria Geral do Município
do Rio de Janeiro;
• elaborar e examinar os termos de obrigações, petições, contratos, convênios, ajustes,
protocolos e acordos a serem firmados pela Fundação ou em seu nome;
• elaborar minutas de informações a serem prestadas em mandados de segurança
relacionados com a Fundação;
• representar, em juízo, a Fundação.

040145 FPJ/PRE/OUV Ouvidoria
• Representar o cidadão junto à instituição em que atua, viabilizando um canal de
comunicação com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• buscar a correção de erros, omissões e abusos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;

6


• atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a
garantir os direitos do cidadão;
• participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos
promovidos pela Ouvidoria Central;
• encaminhar relatórios periódicos, contendo o grau de satisfação junto aos cidadãos,
permitindo aos gestores de cada área da Fundação avaliar o seu desempenho.

014702 FPJ/PRE/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;
• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional da
Fundação;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito à Fundação, bem como
aquelas relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Fundação.

014706 FPJ/PRE/DPL Diretoria de Planejamento e Projetos
• Planejar, analisar, avaliar, e coordenar a elaboração de planos, programas e projetos
paisagísticos,

urbano-ambientais

das

áreas

de

competência

da

Fundação,

compreendidas no Sistema Municipal de Áreas Verdes e Espaços Livres em
conformidade com as diretrizes emanadas nos Planos: Estratégico e Diretor da Cidade;
• promover estudos e pesquisas para elaboração de:
• projetos de obras para implantação e/ou reforma de praças, parques e áreas
ajardinadas;
• propostas de novos equipamentos urbanos para as áreas sob a responsabilidade da
Fundação;
• planos Diretores e de Gestão para os parques históricos;

7


• projetos de restauração de bens tombados localizados em áreas sob a
responsabilidade da Fundação;
• projetos de adoção de áreas públicas;
• analisar, aprovar e acompanhar a execução de projetos de:
• intervenção paisagística elaborados por outros órgãos e/ou escritórios;
• instalação de equipamentos urbanos em áreas sob a responsabilidade da Fundação;
• elaborar, analisar e aprovar propostas de arborização em intervenções paisagísticas;
• acompanhar as obras e serviços de implantação dos monumentos e chafarizes
instalados na Cidade;
• elaborar estudos econômicos, em conjunto com a DAF/FPJ, e propor operações de
crédito, com vistas à obtenção de financiamentos para execução de planos, programas
e proj etos da Fundação;
• manter a documentação técnica de interesse da atividade da Fundação;
•

coordenar,

implantar

e

manter

atualizado

o

Sistema

de

Inform

ações

Georreferenciadas das Áreas Verdes e Espaços Livres Municipais de competência da
Fundação em conjunto com os demais Órgãos que atuam nas áreas e/ou no Sistema;
• coordenar o desenvolvimento do Programa de Adoções de Áreas Públicas, em
parceria com os demais Órgãos da Administração Municipal.

014707 FPJ/PRE/DPL/GOP Gerência de Orçamento de Projetos
• Gerenciar a elaboração de planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronogramas
físico-financeiros, termos de referências de projetos básicos relativos aos planos e
programas da Fundação, por terceiros e/ ou contratados;
• Participar da Câmara Técnica do Sistema de Custos SCO-RIO, para avaliação de
itens especiais propostos; elaboração e avaliação das composições de itens de
serviços de engenharia do Sistema de Custos SCO--RIO e atualização dos preços das
espécies vegetais cadastradas no Sistema de custos SCO-RIO.

040152 FPJ/PRE/DPL/GP Gerência de Paisagismo
• Gerenciar a elaboração de projetos, de competência da Fundação de:
• cunho paisagístico, urbano-ambiental;
• implantação e/ou reforma de praças, parques e áreas ajardinadas;
8


• implantação de jardins e canteiros em próprios municipais;
• restauração de bens tombados localizados em áreas sob a responsabilidade da
Fundação;
• elaborar normas, informações técnicas e padrões para projetos de planejamento
urbanísticos/paisagísticos e divulgar;
•

avaliar,

aprovar

e

acompanhar

os

programas

de

intervenções

urbanísticas/paisagísticas junto aos outros órgãos da Prefeitura;
• pesquisar e propor novas espécies vegetais, em conjunto com a Diretoria de
Arborização da FPJ e demais órgãos de pesquisa, a serem utilizadas nos projetos;
• analisar, aprovar e acompanhar, as obras projetadas tanto pela Fundação como pelos
outros órgãos da Prefeitura;
• promover o cadastro e o arquivamento da documentação técnica, histórica,
iconográfica, dentre outras, relativa aos projetos e obras da Fundação, bem como de
toda a documentação técnica recebida pela Fundação;
• gerenciar e manter atualizado o Sistema de Informações Georreferenciadas das
Áreas Verdes e Espaços Livres Municipais de competência da Fundação em conjunto
com os demais Órgãos que atuam nas áreas e/ou no Sistema;
• promover a digitalização e publicação, na WEB, da Memória Técnica da Fundação;
• promover seminários, encontros, convênios sobre matéria de interesse da Gerência;
• opinar sobre a realização de eventos.

044039 FPJ/PRE/DPL/SAE Subgerência de Artes e Esculturas
• Manter, atualizar e ampliar o cadastro e/ou arquivo técnico dos monumentos,
chafarizes e demais obras de arte, instalados em áreas públicas da Cidade;
• armazenar e gerir o acervo artístico escultórico da Cidade sobre monumentos,
chafarizes e demais obras de arte;
• analisar e emitir parecer sobre a inserção de novos monumentos no contexto urbano;
• disponibilizar o acervo para consulta de profissionais da área, pesquisadores,
estudiosos e estudantes;
• promover atividades educativas e material didático sobre os bens tombados de tutela
da Fundação;

9


• avaliar a significância dos bens sob tutela da Fundação, propondo ações
preservacionistas aos órgãos de proteção ao patrimônio cultural;
• propor restaurações dos bens protegidos sob tutela da Fundação;
• elaborar e manter a documentação histórica das áreas sob tutela da Fundação;
• promover a interface com os órgãos públicos de qualquer esfera e os de proteção ao
patrimônio, que atuam no âmbito das questões técnicas e de paisagem urbana,
relacionadas à implantação de novos monumentos e chafarizes.

048240 FPJ/PRE/DPL/SAAP Subgerência de Adoção de Áreas Públicas
• Gerenciar o programa de Adoção de Áreas Públicas;
• buscar parcerias junto a empresas privadas, associações, condomínios, instituições
financeiras, com vistas à adoção de Áreas Públicas, para fins de conservação;
• orientar, analisar e aprovar as propostas de adoção;
• vistoriar áreas a serem adotadas para verificar e listar quais os serviços de
conservação que serão atribuições do adotante;
• dimensionar e localizar onde poderão ser fixados os totens e placas em cada área
adotada;
• acompanhar prazos dos Termos de Adoção, emitindo relatórios mensais, por meio de
planilhas / banco de dados, contendo o cadastro atualizado dos adotantes;
• opinar sobre solicitação para a realização de eventos em áreas adotadas.

040138 FPJ/PRE/DARB Diretoria de Arborização
• Estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos necessários para a gestão da
arborização urbana;
• realizar o planejamento integrado da arborização com os demais órgãos e setores
responsáveis pelo Sistema Municipal de Áreas Verdes e Espaços Livres;
• planejar, em conjunto com demais órgãos e concessionárias, a redução de conflitos
da infraestrutura urbana com a arborização;
• coordenar a implantação e o monitoramento da arborização urbana;
• coordenar a manutenção da arborização urbana até os primeiros 5 (cinco) anos após
o plantio de forma complementar ao órgão executor do manejo da arborização;

10


• coordenar a produção vegetal de mudas arbóreas, arbustivas, ornamentais e de
outras espécies em quantidade, diversidade e qualidade para atendimento da demanda
estratégica da arborização urbana;
• coordenar o credenciamento e descredenciamento de profissionais e empresas que
executam atividades voltadas à arborização pública;
• coordenar o inventário da arborização urbana e sua permanente atualização;
• coordenar a implementação e revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana PDAU Rio;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção
e monitoramento da arborização urbana;
• coordenar a implantação do banco de dados e de informações referentes à gestão da
arborização urbana e disponibilizá-las para o Sistema Municipal de Informações
Urbanas e público em geral;
• promover a articulação de convênios e demais ações de cooperação técnica para a
gestão da arborização;
• promover o treinamento e capacitação continuada do corpo técnico;
• coordenar a análise dos pedidos de supressão de vegetação nos casos que
competem à Fundação Parques e Jardins;
• atuar na fiscalização relativa à remoção de árvores, poda e danos à arborização, em
áreas públicas e privadas, e ao paisagismo público complementarmente aos demais
órgãos e setores de fiscalização;
• emitir pareceres de aceitação de plantio de arborização urbana.

040137 FPJ/PRE/DARB/GIA Gerência de Implantação da Arborização
• Desenvolver ações planejadas para incrementar em quantidade e qualidade a
arborização pública;
• estabelecer e implementar corredores de arborização associado ao Sistema Municipal
de Áreas Verdes e Espaços Livres;
• realizar a seleção de espécies indicadas para a arborização urbana;
• supervisionar as ações de plantio da arborização urbana;

11


• gerenciar, analisar, aprovar e acompanhar planos, programas e projetos de
arborização para eixos viários, áreas especiais e projetos de urbanização em conjunto
com a Diretoria de Planejamento e Projetos;
• supervisionar e executar o levantamento de áreas para plantio em logradouros
públicos, praças e parques urbanos;
• alimentar banco de dados de plantio da arborização;
• disponibilizar as informações pertinentes da gestão da arborização para os demais
órgãos da Prefeitura;
• realizar análise para o credenciamento e descredenciamento de profissionais e
empresas para execução de atividades voltadas à arborização pública;
• estabelecer procedimento de avaliação da implantação e manutenção dos plantios
realizados por profissionais e empresas credenciadas ou contratadas;
• gerenciar a produção vegetal estratégica de espécies arbóreas, arbustivas,
ornamentais e outras destinadas à arborização e paisagismo público;
• gerenciar a implementação e revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana - PDAU
Rio;
• promover ações de educação ambiental e patrimonial voltadas ao incremento,
manutenção e monitoramento da arborização;
• fiscalizar a remoção de árvores, poda e danos à arborização, em áreas públicas e
privadas, e ao paisagismo público complementarmente aos demais órgãos e setores de
fiscalização.

014725

FPJ/PRE/DARB/GIA/SAGA

Subgerência

de

Apoio

à

Gestão

da

Arborização
• Monitorar a implementação e revisão do PDAU-Rio;
• elaborar normas técnicas relativas à arborização pública, produção vegetal e de
incentivo à implantação e conservação da arborização em áreas privadas;
• estabelecer procedimentos internos de avaliação qualitativa da implantação e
manutenção dos plantios na arborização;
• subsidiar a elaboração e efetuar a gestão de banco de dados para análise e
acompanhamento do processo de gestão da arborização;

12


• estabelecer procedimentos de controle da execução de plantios relacionados à
habite-se e medidas compensatórias;
• propor a elaboração de convênios e cooperação técnica para a gestão da
arborização;
• propor cursos e seminários para a capacitação continuada da equipe técnica e
estagiários.

040136 FPJ/PRE/DARB/GIA/SAP Subgerência de Análise de Projetos
• Elaborar, analisar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de arborização em
áreas públicas em conjunto com a Diretoria de Planejamento e Projetos;
• gerenciar, analisar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de arborização em
novas construções para fins de habite-se e aceitação de obras de urbanização em
loteamentos e em logradouros públicos;
• gerenciar, analisar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de arborização
referentes à medidas compensatórias originadas de supressão de vegetação;
• alimentar banco de dados referente aos projetos de arborização.

014724 FPJ/PRE/DARB/GIA/SPV Subgerência de Produção Vegetal
• Produzir mudas de arborização e ornamentais em quantidade, diversidade e com
padrão de qualidade desejado para atendimento estratégico da demanda da
arborização do município com base no planejamento da implantação e reposição;
• realizar a produção de composto orgânico a partir da reciclagem de resíduos
vegetais;
• realizar seleção de árvores matrizes, coleta e armazenamento de sementes para fins
de produção de mudas;
• produzir mudas de espécies ameaçadas de extinção e adequadas para a arborização
pública;
• alimentar banco de dados referente à produção vegetal.

040134 FPJ/PRE/DARB/GMMA Gerência de Monitoramento e Manutenção da
Arborização
• Gerenciar o monitoramento do plantio até os primeiros 5 (cinco) anos;
13


• gerenciar a aplicação de ações de manejo corretivas ou preventivas para o
desenvolvimento adequado dos espécimes plantados;
• avaliar o comportamento das novas espécies introduzidas na arborização;
• vincular o planejamento das ações de educação ambiental às atividades de
monitoramento;
• definir e gerenciar ações de monitoramento de árvores tombadas e imunes ao corte;
• gerenciar a emissão de pareceres técnicos sobre árvores imunes ao corte e
tombadas;
• supervisionar a análise de pedidos de supressão de vegetação nos casos que
competem à Fundação Parques e Jardins;
• fornecer dados para subsidiar o levantamento de áreas para plantio em logradouros
públicos, praças e parques urbanos, em apoio a Gerência de Implantação da
Arborização;
• alimentar banco de dados referente à manutenção e monitoramento da arborização;
• gerenciar as solicitações de supressão de vegetação em áreas públicas e privadas
nos casos que competem à Fundação Parques e Jardins;
• coordenar a emissão e emitir autos de infração decorrentes da remoção não
autorizada de árvores e demais danos à arborização pública e privada e ao paisagismo
público.

040132

FPJ/PRE/DARB/GMMA/SMMA

Subgerência

de

Monitoramento

e

Manutenção da Arborização
• Monitorar as ações de plantio até os primeiros 5 (cinco) anos visando o pleno
desenvolvimento do vegetal;
• aplicar ações de manejo corretivas ou preventivas para o desenvolvimento adequado
dos espécimes plantados;
• monitorar as novas espécies introduzidas na arborização;
• monitorar árvores tombadas e imunes ao corte;
• analisar e vistoriar as solicitações de supressão de vegetação em áreas públicas e
privadas nos casos que competem à Fundação Parques e Jardins;
• emitir autos de infração decorrentes da remoção não autorizada de árvores e demais
danos à arborização pública e privada e ao paisagismo público;
14


• emitir pareceres técnicos para declaração de imunidade ao corte de árvores.

014716 FPJ/PRE/DCO Diretoria de Conservação e Obras
• Coordenar a execução das obras de implantação, restauro, reforma e manutenção de
praças, parques, e canteiros ajardinados dos logradouros públicos que estejam sob a
administração da Fundação em conformidade com os projetos e orçamentos
elaborados pela Diretoria de Planejamento e Projetos;
• propor e fiscalizar a contratação dos serviços e obras necessárias à conservação das
áreas públicas sob a responsabilidade da Fundação, quando não puder executá-las
diretamente;
• supervisionar e controlar a execução das obras e serviços contratados com terceiros,
exercendo o acompanhamento físico-financeiro das mesmas;
• supervisionar e orientar a execução das obras e serviços de conservação, por meio
do Programa de Adoção de Áreas Públicas ou por Termos de Cooperação, realizando
a aceitação dos serviços;
• implantar e coordenar Unidades de Compostagem para produção de adubo orgânico
com os resíduos dos serviços de poda e conservação de áreas verdes nas diferentes
Subgerências de Obra e Conservação da Fundação;
• coordenar treinamento de monitores universitários para capacitar e acompanhar a
mão-de-obra para os serviços de implantação e manutenção de áreas verdes públicas;
• implementar pesquisas com objetivo de estabelecer novas práticas para o uso de
fontes alternativas de energia e reuso de água nas praças e parques e nas unidades
administrativas da Fundação;
• propor a produção de material didático e/ou informativo para treinamento interno ou
campanhas informativas relacionadas a conservação e obras.

048159 FPJ/PRE/DCO/GCS Gerência de Conservação do Campo de Santana
• Gerenciar as ações de Conservação e Manutenção do Campo de Santana;
• identificar os problemas do Campo de Santana e programar ações necessárias,
conforme orientações das Diretorias da FPJ e dos Órgãos de tutela de Proteção;
• encaminhar os problemas identificados aos órgãos competentes para as providências
cabíveis;
15


• acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de conservação, manutenção e
atividades culturais, por meio de equipes da administração municipal, terceirizadas ou
por parceiros autorizados pela FPJ;
• fomentar e mobilizar os potenciais parceiros da comunidade do entorno do Campo de
Santana em ações de proteção e conservação, notadamente de educação ambiental e
patrimonial;
• participar da elaboração do Plano de Gestão do Campo de Santana e do Comitê
Gestor do Parque, contribuindo com sugestões e práticas sustentáveis para a sua
conservação e manutenção;
• providenciar junto a Diretoria de Administração e Finanças a alimentação de todos os
animais do Campo de Santana;
• gerenciar a administração dos sanitários públicos do Campo de Santana.

040150 FPJ/PRE/DCO/GO-SUL Gerência de Obras Sul
• Gerenciar a fiscalização e operacionalização dos serviços de conservação e obras na
área de sua abrangência;
• fiscalizar os contratos terceirizados que envolvam os serviços de conservação e obras
na área de sua abrangência;
• estabelecer interfaces com os demais órgãos setoriais da Prefeitura;
• gerenciar a execução das obras e serviços de conservação por meio do Programa de
Adoção de Áreas Públicas ou por Termos de Cooperação, realizando a aceitação dos
serviços.

014718 FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-1 1ª. Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas
sob a tutela da Fundação;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
16


• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção
e monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o programa de adoção de áreas públicas;
• acompanhar e orientar as atividades e serviços necessários, conforme termo de
adoção vigente para as áreas adotadas, através do Programa de Adoção de Áreas
Públicas, emitindo, periodicamente, relatórios do estado de conservação das mesmas;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas
áreas de sua abrangência, orientando sobre a conservação e preservação dos
espaços.

014719 FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-2 2ª Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas
sob a tutela da Fundação;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção
e monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o programa de adoção de áreas públicas;
• acompanhar e orientar as atividades e serviços necessários, conforme termo de
adoção vigente para as áreas adotadas, através do Programa de Adoção de Áreas
Públicas, emitindo, periodicamente, relatórios do estado de conservação das mesmas;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas
áreas de sua abrangência, orientando sobre a conservação e preservação dos
espaços.
17


040149 FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-3 1ª Subgerência de Parques
• Identificar e relatar, sistematicamente, os problemas que comprometem as condições
adequadas de utilização de parques;
• encaminhar os relatórios com os problemas identificados aos órgãos competentes
para as providências cabíveis;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção
e monitoramento das áreas de parques de abrangência da Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o Programa de Adoção de Áreas públicas;
• acompanhar e orientar as atividades e serviços necessários, conforme Termo de
Adoção vigente para as áreas adotadas, através do Programa de Adoção de Áreas
Públicas, emitindo, periodicamente, relatórios do estado de conservação dos mesmos;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas
áreas dos parques, orientando sobre a conservação e preservação dos espaços;
• participar da elaboração dos planos gestores dos parques e implementá-los em
parceria com o comitê gestor.

040147 FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE Gerência de Obras Norte
• Gerenciar a fiscalização e operacionalização dos serviços de conservação e obras na
área de sua abrangência;
• fiscalizar os contratos terceirizados que envolvam os serviços de conservação e obras
na área de sua abrangência;
• estabelecer interfaces com os demais órgãos setoriais da Prefeitura;
• gerenciar a execução das obras e serviços de conservação por meio do Programa de
Adoção de Áreas Públicas ou por Termos de Cooperação, realizando a aceitação dos
serviços.

014720 FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-1 3ª Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
18


• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas
sob a tutela da Fundação;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção
e monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o Programa de Adoção de Áreas Públicas;
• acompanhar e orientar as atividades e serviços necessários, conforme Termo de
Adoção vigente para as áreas adotadas, através do Programa de Adoção de Áreas
Públicas, emitindo, periodicamente, relatórios do estado de conservação das mesmas;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas
áreas de sua abrangência, orientando sobre a conservação e preservação dos
espaços.

040146 FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-2 2ª Subgerência de Parques
• Identificar, sistematicamente, os problemas que comprometem as condições
adequadas de utilização de parques;
• encaminhar os relatórios com os problemas identificados aos órgãos competentes
para as providências cabíveis;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção
e monitoramento das áreas de parques de abrangência da Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o Programa de Adoção de Áreas Públicas;
• acompanhar e orientar as atividades e serviços necessários, conforme Termo de
Adoção vigente para as áreas adotadas, através do Programa de Adoção de Áreas
Públicas, emitindo, periodicamente, relatórios do estado de conservação dos mesmos;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas
áreas dos parques, orientando sobre a conservação e preservação dos espaços;
• participar da elaboração dos planos gestores dos parques e implementa-los em
parceria com o comitê gestor.
19


040140 FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-3 Subgerência de Serviços Gerais e Industriais
• Recuperar os brinquedos e os equipamentos de lazer instalados nas praças, parques
e áreas verdes da Cidade sob a responsabilidade da Fundação;
• executar serviços de:
• recuperação de instalações elétricas;
• marcenaria;
• carpintaria;
• metalurgia;
• ferraria;
• hidráulica;
• mecânica;
• pintura;
• montagem e desmontagem de palcos para a realização de eventos.

040144 FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE Gerência de Obras Oeste
• Gerenciar a fiscalização e operacionalização dos serviços de conservação e obras na
área de sua abrangência;
• fiscalizar os contratos terceirizados que envolvam os serviços de conservação e obras
na área de sua abrangência;
• estabelecer interfaces com os demais órgãos setoriais da Prefeitura;
• gerenciar a execução das obras e serviços de conservação por meio do Programa de
Adoção de Áreas Públicas ou por Termos de Cooperação, realizando a aceitação dos
serviços.

040143 FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE-1 4ª Subgerência de Conservação Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas
sob a tutela da Fundação;

20


• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção
e monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o Programa de Adoção de Áreas Públicas;
• acompanhar e orientar as atividades e serviços necessários, conforme Termo de
Adoção vigente para as áreas adotadas, através do Programa de Adoção de Áreas
Públicas, emitindo, periodicamente, relatórios do estado de conservação das mesmas;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas
áreas de sua abrangência, orientando sobre a conservação e preservação dos
espaços.

040142 FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE-2 5ª Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas
sob a tutela da Fundação;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção
e monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o Programa de Adoção de Áreas Públicas;
• acompanhar e orientar as atividades e serviços necessários, conforme Termo de
Adoção vigente para as áreas adotadas, através do Programa de Adoção de Áreas
Públicas, emitindo, periodicamente, relatórios do estado de conservação das mesmas;

21


• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas
áreas de sua abrangência, orientando sobre a conservação e preservação dos
espaços.

040141 FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE-3 6ª Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas
sob a tutela da Fundação;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção
e monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o Programa de Adoção de Áreas Públicas;
• acompanhar e orientar as atividades e serviços necessários, conforme Termo de
Adoção vigente para as áreas adotadas, através do Programa de Adoção de Áreas
Públicas, emitindo, periodicamente, relatórios do estado de conservação das mesmas;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas
áreas de sua abrangência, orientando sobre a conservação e preservação dos
espaços.

040131 FPJ/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
• Assessorar o Titular na direção, coordenação e gestão estratégica da Instituição;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Instituição, em articulação com
os demais órgãos;
• propor as diretrizes administrativas e financeiras;
• planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro e
Orçamentário, Execução Orçamentária, Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
22


Tecnologia da Informação e Documentação em consonância com as diretrizes
emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
• planejar e supervisionar as atividades de manutenção e a guarda dos acervos e das
informações de interesse da Instituição;
• assessorar a Presidência em propostas de aquisição, alienação ou gravame de bens
móveis e imóveis da Instituição assim como a aceitação de quaisquer doações;
• movimentar contas bancárias da Instituição, juntamente com o Titular;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• estabelecer normas, rotinas, metas e indicadores gerenciais para sua área de
atuação;
• elaborar relatórios gerenciais e emitir pareceres conclusivos que fundamentem sua
participação técnica, e subsidiem os demais gestores e Conselheiros da Instituição, nos
processos de tomada de decisão;
• gerir a arrecadação visando o custeio sustentável da Instituição;
• estabelecer e acompanhar os acordos celebrados;
• cumprir e fazer cumprir as leis, decretos, regulamentos, normas e demais atos de
interesse da Instituição;
• coordenar as atividades relacionadas ao atendimento dos órgãos de controle interno
e externo, no âmbito da Diretoria;
• definir as aplicações financeiras;
• supervisionar a administração da prédio-sede da Fundação.

014735 FPJ/PRE/DAF/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Área de Recursos Humanos, em
articulação com os demais órgãos;
• gerenciar ações e programas de assistência ao servidor, psicologia, serviço social,
medicina, higiene, saúde ocupacional, segurança do trabalho e riscos ambientais;

23


• elaborar estudos e pesquisas sobre matérias referentes à aplicação da legislação
funcional vigente dos servidores e cumprir e fazer cumprir a legislação, regulamentos,
diretrizes e normas vigentes inerentes à administração de pessoal;
• emitir relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas, com dados estatísticos,
quantitativos e qualitativos;
• emitir pareceres e acompanhar os recursos e processos administrativos, trabalhistas
e de aposentadoria cabíveis, bem como prestar informações aos órgãos de Controle
Interno e Externo;
• emitir e/ou disponibilizar documentos relativos ao servidor, tais como comprovantes
de rendimentos, mapa de tempo de serviço, declarações e certidões dentre outros
documentos;
• elaborar a folha de pagamento do quadro, dos cedidos e à disposição, dos estagiários
e jovens aprendizes, dos conselheiros, bem como a relação de concessão de vale
transporte e vale refeição, solicitar as aprovações necessárias da CODESP, e
providenciar e controlar junto à área financeira os pagamentos e o recolhimento de
encargos sociais e obrigações patronais cabíveis;
• desenvolver programa de integração dos recursos humanos.

014736 FPJ/PRE/DAF/GRH-1 Subgerência de Recrutamento, Treinamento e
Desenvolvimento
• Adotar as providências necessárias ao cumprimento do Plano Anual de Capacitação
da Fundação;
• desenvolver programas de integração dos recursos humanos da Fundação;
• executar as atividades relativas ao recrutamento e seleção de pessoal para a
Fundação;
• orientar os servidores sobre as normas e os procedimentos existentes na Fundação;
• promover a avaliação de desempenho, o desenvolvimento e o treinamento dos
servidores da Fundação;
• promover, controlar e divulgar os processos seletivos de estágio de estudantes de
nível técnico e universitário.

24


040130 FPJ/PRE/DAF/GRH-2 Subgerência de Administração de Pessoal
• Manter arquivo de dados funcionais do pessoal da Fundação;
• organizar e manter atualizados os históricos funcionais de pessoal da Fundação;
• elaborar a folha de pagamento dos servidores da Fundação;
• processar as alterações do pagamento relacionadas ao vale-transporte e ao valerefeição;
• providenciar o pagamento de verbas pessoais não geradas pelo sistema da folha de
pagamento;
• acompanhar o controle de todos os benefícios destinados aos servidores da
Fundação;
• acompanhar as rotinas referentes à frequência, férias, licenças e afastamento dos
servidores da Fundação;
• emitir listagem de crédito para pagamento dos servidores da Fundação;
• manter atualizada a tabela de salários da Fundação.

040129 FPJ/PRE/DAF/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades referentes:
• à administração de material e suprimentos;
• ao patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou
revenda dos bens inservíveis ou em desuso e controle e guarda dos documentos
referentes à movimentação de bens móveis;
• aos serviços gerais;
• aos transportes, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de diárias;
• às comunicações administrativas;
• ao apoio à licitação;
• às aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura da
Instituição;
• Supervisionar:
• a execução orçamentária e controle dos saldos de empenho;
• a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais
• o acompanhamento da execução e dos saldos de contratos e convênios;
25


• a Tecnologia da Informação;
• o acervo documental;
• definir e monitorar indicadores e séries estatísticas visando elaborar relatórios
gerenciais para sua área de atuação;
• manter base de dados atualizada dos contratados, com histórico dos serviços
prestados e materiais fornecidos, e avaliação de sua qualidade;
• pesquisar e estudar o mercado de fornecimento de materiais e prestação de serviços,
buscando a implantação e acompanhamento de novas soluções, no âmbito da
Instituição;
• organizar, gerenciar e controlar as atividades relativas à administração do prédio-sede
da Fundação, inclusive segurança, conservação e manutenção predial.

014739 FPJ/PRE/DAF/GIL-1 Subgerência de Material e Patrimônio
• Executar as atividades de compras, de estoque e de almoxarifado;
• controlar o sistema de classificação de materiais de almoxarifado, gêneros
alimentícios e equipamentos estocados na Fundação;
• pesquisar, constantemente, formas alternativas de fornecimento de materiais;
• controlar a movimentação e respectiva previsão e controle de estoque, estabelecendo
níveis de ressuprimento compatíveis com o atendimento da demanda;
• emitir balanços e balancetes da movimentação de itens de almoxarifado e de
despensa;
• executar as atividades referentes à atualização do inventário físico-contábil dos bens
patrimoniais;
• executar o recolhimento, recuperação ou alienação dos bens móveis;
• acompanhar a atuação dos agentes de bens móveis.

040126 FPJ/PRE/DAF/GIL-2 Subgerência de Execução Orçamentária
• Analisar processos, visando à emissão de Notas de Empenho;
• emitir Notas de Empenho;
• analisar os processos para liquidação da despesa, com emissão de Termo de Exame;
• executar a emissão das ordens de pagamento referentes às liquidações de despesas;

26


• controlar o encaminhamento de expedientes aos órgãos municipais de controle,
observando os respectivos prazos;
• analisar os processos de despesa, com dispensa ou não de licitação, e as
inexigibilidades;
• arquivar documentos concernentes às liquidações da despesa.

040125 FPJ/PRE/DAF/GFC Gerência Financeira e Contábil
• Gerenciar as atividades inerentes ao controle contábil, financeiro e patrimonial da
Fundação;
• gerenciar as atividades relacionadas à realização de depósitos bancários, aos
pagamentos efetuados, à movimentação de fundos de caixa e à disponibilidade de
caixa;
• promover a abertura e acompanhamento da movimentação de contas bancárias, de
acordo com a orientação da Presidência da Empresa;
• prestar assistência técnico-administrativa às demais Unidades Orgânicas da
Fundação nos assuntos de sua competência;
• preparar os relatórios, prestação de contas e demonstrativos contábil e financeiro da
Fundação;
• promover e coordenar as atividades de faturamento e cobrança dos serviços da
Fundação.

040124 FPJ/PRE/DAF/GFC-1 Subgerência Financeira
• Executar as atividades de tesouraria, receitas e despesas diversas e demais
compromissos financeiros;
• manter sob sua guarda os valores em caixa da Fundação, bem como controlar o
numerário depositado em bancos e demais instituições financeiras;
• projetar os compromissos financeiros da Fundação, acompanhando a evolução e as
alterações das condições dos mesmos;
• controlar os saldos referentes às liberações de recursos oriundos do Tesouro
Municipal;
• controlar o saldo das contas bancárias da Fundação, bem como gerenciar sua
movimentação;
27


• proceder à gestão financeira dos contratos e convênios firmados com a Fundação;
• preparar e encaminhar ao Tesouro Municipal o cronograma mensal de reembolso;
• efetuar o pagamento à terceiros.

014732 FPJ/PRE/DAF/GFC-2 Subgerência de Contabilidade
• Proceder aos registros dos atos e fatos administrativos da Fundação;
• proceder à análise e à conciliação de contas, assegurando-se da propriedade e da
exatidão dos registros efetuados;
• emitir relatórios e demonstrativos contábeis;
• elaborar o balanço anual e apuração de resultados;
• providenciar a publicação do balanço e a declaração do imposto de renda da
Fundação;
• manter o registro específico dos bens integrantes do ativo fixo da Fundação,
destacando as informações relativas à incorporação, correção,
depreciação e baixa;
• proceder à classificação contábil dos atos e fatos a serem registrados pela
Contabilidade.

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