ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.211, DE 15 DE AGOSTO DE 2007.
(publicado no DOE nº 156, de 16 de agosto de 2007)
Declara hóspede oficial do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° - É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 25 de agosto de 2007 a
1° de setembro de 2007, ALMÉRIO DE CASTRO GOMES quando participará como docente no
Curso Básico de Vigilância Ambiental, em Ijuí/RS.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao
transporte aéreo, alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso 1450 - Recurso Federal.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de agosto de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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