19 DE JUNHO DE 1999
3 Diário
Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE
Lei nº. 7.654

de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CUNHA DA MOTA, com sede
e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.655

de

de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL INALDA CABRAL, com sede
e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.656

de

18

de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR RAFAEL
GARCIA, com sede e foro jurídico no Município de São José de Mipibu,
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.657

de

18

de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica
e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública o GRUPO
ARRUAÇA DE TEATRO AMADOR, com sede e foro jurídico no
município de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.658

de

18

de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica
e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE CRIADORES DE
OVINOS E CAPRINOS (ANCOC), com sede e foro jurídico no
município de Parnamirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.659

de

18

de

18

de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica
e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO FORMA DEI, com sede e foro jurídico no município de
Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE exonerar, ALBERTINA DA SILVA ROCHA,
matrícula 121.361-0, do Cargo em Comissão, Símbolo VDE-III, de
Vice-Diretor da Escola Estadual Prof. Pedro Alexandrino – Ensino 1º
e 2º Graus, em São Pedro/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE nomear ILDEN ROCHA BARROS para o Cargo
em Comissão, Símbolo VDE-III, de Vice-Diretor da Escola Estadual
Prof. Pedro Alexandrino – Ensino 1º e 2º Graus, em São Pedro/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE nomear MARIA DAS NEVES CRUZ ARAÚJO,
matrícula 71.115-2, para o Cargo em Comissão, Símbolo VDE-III, de
Vice-Diretor da Escola Estadual Poeta Celestino Alves – Ensino 1º
Grau, em Currais Novos/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE exonerar, a pedido, LINDALVA BATISTA DE
LIMA FERNANDES, matrícula 65.147-8, do Cargo em Comissão, de
Diretor do Centro Escolar Edino Jales, em Patu/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE nomear JAILMA ANACELE ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 120.510-2, para o Cargo em Comissão,
Símbolo DE-IV, de Diretor da Escola Estadual Edino Jales – Ensino de
2º Grau, em Patu/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ VITORINO DOS
SANTOS, matrícula nº 64.109, do Cargo em Comissão, Símbolo DEV, de Diretor da Escola Estadual Manoel Salustino - em Currais Novos/
RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE nomear MARIA DAS GRAÇAS COSTA SANTOS
para o Cargo em Comissão, Símbolo DE-V, de Diretor da Escola
Estadual Manoel Salustino – em Currais Novos/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE exonerar, a pedido, HILDETE ROQUE DE LIMA,
matrícula nº 20.178, do Cargo em Comissão, Símbolo DE-IV, de
Diretor da Escola Estadual Professor Felipe Bittencourt – Ensino de
1º Grau, em Parelhas/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa

18

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE nomear HILDETE ROQUE DE LIMA, para o
Cargo em Comissão, Símbolo DE-IV, de Diretor da Escola Estadual
Professor Felipe Bittencourt – Ensino de 1º Grau, em Parelhas/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Luiz Eduardo Carneiro Costa
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA VALÉRIA
BARBALHO CAVALCANTE do cargo em comissão de Coordenador
da Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Estado da

Indústria, do Comércio, da Ciência e da Tecnologia .
Palácio dos Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Nelson Hermógenes de Medeiros Freire
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear ANDRÉ LUÍS CAVALCANTE
BARBALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da
Coordenadoria de Infra-Estrutura da Secretaria de Estado da Indústria,
do Comércio, da Ciência e da Tecnologia.
Palácio dos Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Nelson Hermógenes de Medeiros Freire
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições constitucionais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da
Saúde Pública/SESAP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96,
R E S O L V E exonerar, a pedido, o servidor Ivan Dias
Freire, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador, com
atribuições específicas de Gerente, no Escritório Técnico de Apoio
aos Municípios (ETAM I), com sede em São José de Mipibu/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson José Fernandes Marcelino
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições constitucionais e tendo em vista as alterações
introduzidas na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da
Saúde Pública/SESAP, através da Lei nº 6.852, de 04.01.96,
R E S O L V E nomear Janduhy Max Freire de Andrade,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Subcoordenador,
com atribuições específicas de Gerente, no Escritório Técnico de
Apoio aos Municípios (ETAM I), com sede em São José de Mipibu/
RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson José Fernandes Marcelino

SECRETARIAS DE ESTADO
Secretaria da Administração e dos
Recursos Humanos
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 437 DE 17 DE MAIO DE
1999
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo
artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em
vista o que consta do processo nº 32.825/98 - SECD,
RESOLVE conceder aposentadoria, por tempo de serviço, nos termos
do artigo 29, inciso III, letra “b”, § 4º, incisos I e II, da Constituição
Estadual, a MARIA DA PAZ LOPES SILVA, matrícula nº 32.615, no
cargo de Professor CL-1, Nível “I” , carga horária de 30 (trinta) horas
semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos, com as vantagens de 25% (vinte e
cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, de
acordo com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº
122, de 30.06.94, 1/3 (um terço) de Remuneração Pecuniária, na
forma dos artigos 54, alterado pela Lei Complementar nº 164 de
08.04.99, em seu artigo 1º, da Lei Complementar n° 049, de 22.10.86.
145% (cento e quarenta e cinco por cento) de Gratificação de Exercício
em Sala de Aula, nos termos do artigo 1º, da Lei Complementar nº
114, de 20.09.93, alterada pelo artigo 1º, da Lei Complementar nº
134, de 22.06.95, e proventos correspondentes à remuneração do
cargo da classe imediatamente superior, equivalente a Professor CL2, nível “I” , conforme o artigo 202, inciso I, da Lei Complementar
n° 122/94.
PUBLIQUE-SE.
Jaime Mariz de Faria Júnior
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 430 DE 17 DE MAIO DE
1999
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo
artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e tendo em
vista o que consta do processo nº 28.074/98 - SECD,
RESOLVE conceder aposentadoria, por tempo de serviço, nos termos
do artigo 29, inciso III, letra “a”, § 4º, incisos I e II, da Constituição
Estadual, a MARIA SOCORRO DE MENDONÇA, matrícula nº 20.518
, no cargo de Professor CL-5, Nível “J” , carga horária de 30 (trinta)
horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da
Educação, da Cultura e dos Desportos, com as vantagens de 30%
(trinta por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, de
acordo com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar nº
122, de 30.06.94, 1/2 (um meio) de Remuneração Pecuniária a titulo
de vantagem pessoal, na forma do artigo 54 alterado pela Lei
Complementar nº 164 de 08.04.99, em seu artigo 1º, 145% (cento e
quarenta e cinco por cento) de Gratificação de Exercício em Sala de