RESOLUÇÃO CGM Nº 1.240

DE 20 DE JULHO DE 2016.

Divulga as metas individuais estabelecidas
para os Líderes Cariocas e ocupantes dos
Cargos Estratégicos da Controladoria Geral a
serem desenvolvidas em 2016 e designa
servidor como Ponto Focal junto ao Instituto
Fundação João Goulart.

O CONTROLADOR - GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 40.706/15 e na Resolução CVL nº 30 de 22
de maio de 2015;

CONSIDERANDO, ainda, a análise das metas individuais pela Analista de
Gerenciamento de Projetos e Metas, pelo Escritório de Monitoramento de metas e
Resultados e pelo Instituto Fundação João Goulart,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, no Anexo Único desta Resolução, as metas individuais dos Líderes
Cariocas e Ocupantes dos Cargos Estratégicos da Controladoria Geral a serem
desenvolvidas em 2016.
Art. 2º Designar Jayme da Silva Gonçalves Neto, Assistente I, lotado na Assessoria
Técnica de Estratégia e Relações Institucionais de Controle - matrícula 45/622.247-0,
para atuar como Ponto Focal, responsável pela interlocução entre o Instituto Fundação
João Goulart, as chefias imediatas dos Líderes Cariocas e dos Cargos Estratégicos e o
Controlador Geral, bem como por acompanhar e validar o planejamento, execução e
resultados das metas individuais estabelecidas no art. 1º desta Resolução, em
consonância com as diretrizes e orientações emanadas pelo referido Instituto
Fundação João Goulart.
1


Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de Julho de 2016.

ANTONIO CESAR LINS CAVALCANTI

D. O RIO 21.07.2016

2


ANEXO ÚNICO
METAS INDIVIDUAIS DOS LÍDERES CARIOCAS E OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS PARA 2016
A - METAS INDIVIDUAIS DOS LÍDERES CARIOCAS DA CGM
Nome do Líder Carioca: Cristina Falquer Pereira da Silva
Matrícula do Líder Carioca: 11/248.655-3
Nome do Órgão: Controladoria Geral do Município
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Marcia Andrea dos Santos Peres

Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Programa

Meta 1

de

Auditoria

alterado

Meta Ouro: Otimizar, até 31/12/2016, 100% da

para análise de Ordenadores de

análise dos Ordenadores de Órgãos/ Entidades

Despesas dos Órgãos/ Entidades

realizada

durante

a

Certificação

Anual

dos

Ordenadores de Despesa da PCRJ, por intermédio

CGM

em

função

processos

do

redesenho

de

de

trabalho

da

da identificação e redesenho dos processos de

Certificação Anual de Ordenadores

trabalho.

de Despesas da PCRJ, entregue e
aprovado pela Auditora Geral.

3

Percentual

0

50%

100%


Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Programa

Meta 2

de

Auditoria

alterado

Otimizar, até 31/12/2016, 100% da análise das

para análise das Despesas de

Despesas de Exercícios Anteriores Empenhadas no

Exercícios anteriores Empenhadas

Ano, no processo de Certificação Anual dos
Ordenadores de Despesa da PCRJ, por intermédio

CGM

no Ano em função do redesenho de
processos

de

trabalho

da

da identificação e redesenho dos processos de

Certificação Anual dos Ordenadores

trabalho.

de Despesa da PCRJ entregue e
aprovado pela Auditora Geral.

4

Percentual

0

50%

100%


Nome do Líder Carioca: Luiz Carlos dos Santos Azevedo
Matrícula do Líder Carioca: 11/156.907-8
Nome do Órgão: Controladoria Geral do Município
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Rosane Affonso

Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta Ouro: Realizar 2 cursos de formação para
servidores da CGM, empossados em Maio/2016,

2 Cursos de

com carga horária mínima de 170 horas para
Contadores e Técnicos de Controle Interno e 70
Meta 1

horas

para

Auxiliares

de

Controladoria

até

31/12/2016 e obter aprovação de no mínimo 65%

formação

Cursos de formação realizados e %
CGM

de

Auxiliares

de

aprovados no curso.

dos participantes do curso de formação dos

Controladoria

Unidade e %

0

70%

realizados e no
mínimo 65% dos
participantes
aprovados

Auxiliares de Controladoria empossados em maio
de 2016.

5


Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Realizar 3 oficinas sobre avaliação de desempenho
Meta 2

individual para o quadro da CGM, sendo 1 para

CGM

Oficinas realizadas

avaliadores e 2 para avaliados, até 31/12/2016.

6

Unidade

0

30%

3 Oficinas
realizadas


Nome do Líder Carioca: Marcia Maria Alves Pinheiro
Matrícula do Líder Carioca: 11/156.910-2
Nome do Órgão: Controladoria Geral do Município
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Angela de Arezzo Meireles

Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

1
Monitoramento
de preços
Meta Ouro: Disponibilizar, até 31/12/2016, um
Meta 1

monitoramento de preços praticados nas aquisições
de materiais, pelas Organizações Sociais geridas

praticados pelas
CGM

Monitoramento executado

pela SMS.

Unidade

0

50%

Organizações
Sociais geridas
pelas SMS, nas
aquisições de
materiais,
realizado

7


Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

1 Metodologia
de apuração de
indicadores das
práticas dos

Sistematizar, até 31/12/2016, uma metodologia de
Meta 2

apuração de indicadores sobre as práticas dos
preços nas aquisições de materiais, realizados

preços nas
CGM

Metodologia elaborada

Unidade

0

50%

aquisições de
materiais,

pelas Organizações Sociais geridas pela SMS.

realizados pelas
Organizações
Sociais geridas
pelas SMS

8


Nome do Líder Carioca: Rosângela Pereira Ramos
Matrícula do Líder Carioca: 11/172.996-1
Nome do Órgão: Controladoria Geral do Município
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Marcio Martins Loureiro

Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

1 Codificação
Meta Ouro: Estruturar, até 31/12/2016, a nova
Meta 1

codificação da classificação por natureza da receita
orçamentária da PCRJ, conforme normatização
federal.

CGM

Codificação

estruturada

da

classificação

por

de

receita orçamentária.

natureza

estruturada da
Unidade

0

50%

classificação por
natureza de
receita
orçamentária.

9


Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

100% dos
Quadros de
associação dos
códigos de
DARM, regras de

Quadros de associação dos códigos

Meta 2

Elaborar, até 31/12/2016, 100% dos quadros de

de DARM, regras de contabilização

associação dos códigos de DARM, regras de

e

contabilização e especificações das demonstrações

demonstrações

contábeis, com base na nova codificação da

CGM

especificações

contabilização e
especificações

das
contábeis

elaborados, com base na nova

classificação por natureza da receita orçamentária

codificação da classificação por

da PCRJ.

natureza da receita orçamentária da

das

Percentual

0

50%

demonstrações
contábeis
elaborados, com
base na nova
codificação da

PCRJ.

classificação por
natureza da
receita
orçamentária da
PCRJ

10


Nome do Líder Carioca: Wagner de Castro Carvalho Rosa
Matrícula do Líder Carioca: 11/173.132-2
Nome do Órgão: Controladoria Geral do Município
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Marcia Andrea dos Santos Peres

Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Programa

Meta 1

de

Auditoria

do

Meta Ouro: Otimizar, até 31/12/2016, 100 % da

Ordenador da Despesa utilizando

análise dos Órgãos/ Entidades no processo de

“Técnicas de Auditoria com Auxílio

certificação anual dos ordenadores de despesa da

CGM

do

Computador

-

TAAC”

para

PCRJ, por intermédio da inclusão de “Técnicas de

análise dos Órgãos/ Entidades no

Auditoria com Auxílio do Computador - TAAC”

processo de certificação anual dos

Percentual

0

50%

100%

Percentual

0

50%

100%

ordenadores de despesa da PCRJ
Auditoria com Auxílio do Computador -

Meta 2

Otimizar, até 31/12/2016, 100 % da análise das

TAAC” para análise das Despesas de

Despesas de Exercícios Anteriores Empenhadas no

Exercícios Anteriores Empenhadas no

Ano, no processo de certificação anual dos
ordenadores de despesa da PCRJ, por intermédio

CGM

Ano, no processo de Programa de
Auditoria do Ordenador da Despesa

da inclusão de “Técnicas de Auditoria com Auxílio

utilizando

do Computador - TAAC”

anual dos ordenadores de despesa da

“Técnicas

PCRJ.

11

de

certificação


B - METAS INDIVIDUAIS DOS OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS DA CGM
Nome do Cargo Estratégico: Subcontroladora de Integração de Controles
Código do Cargo Estratégico: 024007
Nome do Órgão: Controladoria Geral do Município
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Antonio Cesar Lins Cavalcanti

Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta Ouro: Mapear, até 31/12/2016, o processo
Meta 1

“Informação da Despesa” constante no Projeto

CGM

Número de processo mapeado.

unidade

0

50%

CGM

Número de processo mapeado

unidade

0

50%

GICOF.
Mapear, até 31/12/2016, o processo “Execução
Meta 2

Orçamentária da Despesa” constante no Projeto
GICOF.

12

1 processo
mapeado

1 processo
mapeado


Nome do Cargo Estratégico: Auditora Geral
Código do Cargo Estratégico: 13078
Nome do Órgão: Controladoria Geral do Município
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Angela de Arezzo Meireles

Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta Ouro: Definir 100% dos procedimentos para
mitigar a reincidência dos problemas detectados
Meta 1

pela Auditoria Geral em exames de contratos
firmados pela Prefeitura e validar 100% da inclusão

100% dos
CGM

Procedimentos

definidos

e

validados.

Percentual

0

50%

dos mesmos no Manual de Fiscalização respectivo

procedimentos
definidos e
validados

até 31/12/2016.
Definir 100% dos procedimentos para mitigar a
reincidência
Meta 2

dos

problemas

detectados

pela

Auditoria Geral em exames de contratos firmados
pela Prefeitura com organizações sociais e validar

100% dos
CGM

Procedimentos
validados

100% da inclusão dos mesmos no Manual de

definidos

e

Percentual

0

50%

procedimentos
definidos e
validados

Fiscalização respectivo até 31/12/2016.

13


Nome do Cargo Estratégico: Contador Geral
Código do Cargo Estratégico: 13061
Nome do Órgão: Controladoria Geral do Município
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Angela de Arezzo Meireles

Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso
%

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta Ouro: Mapear, até 31/12/2016, o processo
Meta 1

Contabilidade constante do Projeto de Gestão
Integrada de Controle, Contabilidade, Gestão de

CGM

Processo Mapeado

Unidade

0

50%

1 Processo
Mapeado

Contratos Externos, Orçamento e Finança - GICOF
Estruturar,

até

31/12/2016,

com

vistas

à

consolidação das contas públicas da União, dos
Meta 2

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a
mesma base conceitual, Demonstrações Contábeis
Aplicadas ao Setor Público, a ser utilizada por toda
Administração Direta e Indireta do Município do RJ

1 Demonstração
Contabilidade
da
administração
Direta e
Indireta

estruturada em

Demonstração estruturada em
conformidade ao Manual de
Contabilidade
Setor Público.

Aplicada

ao

conformidade ao
Unidade

0

50%

Manual de
Contabilidade
Aplicada ao
Setor Público

14