DECRETO Nº 37552

DE 19 DE AGOSTO DE 2013
Designa membro titular e suplente para o
Conselho Municipal do Fundo Especial de
Iluminação Pública – FEIP, representantes da
Secretaria Municipal de Fazenda.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista ao que se refere o inciso III, do art
1º do Decreto nº 36.766 de 7 de fevereiro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO
ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FEIP, designando membros titular e suplente,
representantes da Secretaria Municipal de Fazenda, relacionados no Decreto “P” nº
1.107 de 26 de outubro de 2010, na forma abaixo discriminada:
• Titular:
RICARDO SILVEIRA BARROS, matrícula 11/246.512-8, em substituição a Gerlandy
Martins da Cruz Padrão, matrícula 11/255.835-1.
• Suplente:
SOEMIA JURELEVICIUS MARCELLO, matrícula 11/157.964-8, em substituição a
Beatriz Dianin Ribeiro de Sousa, matrícula 11/246.522-7 .
Art. 2º Ficam ratificados os atos até então praticados por RICARDO SILVEIRA
BARROS, em razão de sua efetiva participação nas reuniões do referido Conselho
Municipal.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 20.08.2013

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