DECRETO RIO Nº 48185

DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/202.292/2020,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, os Núcleos de Gestão abaixo relacionados, conforme
consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
I - Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento Manguinhos - RS/PRE/NGUPAM, código 50987;
II - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil Ilha do
Governador – RS/PRE/NG-CAPSIG, código 50985;
III - Núcleo de Vigilância em Saúde - RS/PRE/NVS, código 50986.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional da Empresa Pública de Saúde do Rio de
Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, na forma que segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76123

49495

79760

49495

76124

49495

79751

49495

79754

49495

79755

49495

79756

49495

79757

49495

79758

49495

1


Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

2

Cargo

U.A.

79759

49495

79753

49495

79752

49495

79696

50404

79694

50404

79695

50404

79761

50404

79642

50772

79643

50772

79644

50772

79645

50772

79648

50772

79640

50772

79641

50772

79646

50772

79647

50772

79666

50772

79667

50772

79668

50772

79669

50772

79670

50772

79671

50772

79672

50772

79673

50772

79674

50772

79675

50772

79678

50772

79664

50772

79665

50772


Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

3

Cargo

U.A.

79679

50772

79680

50772

79681

50772

79682

50772

79683

50772

79684

50772

79685

50772

79686

50772

79687

50772

79688

50772

79689

50772

79654

50772

79655

50772

79656

50772

79657

50772

79658

50772

79659

50772

79660

50772

79661

50772

79663

50772

79649

50772

79677

50772

79650

50772

79651

50772

79652

50772

79653

50772

79690

50772

79691

50772

79692

50772

79693

50772


Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

4

Cargo

U.A.

79676

50772

79637

50772

79638

50772

79639

50772

79701

50985

79699

50985

79700

50985

79698

50985

79697

50985

79723

50986

79724

50986

79725

50986

79726

50986

79727

50986

79721

50986

79722

50986

79720

50986

79718

50986

79719

50986

79716

50986

79717

50986

79712

50986

79713

50986

79714

50986

79715

50986

79711

50986

79708

50986

79709

50986

79710

50986

79702

50986


Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

79703

50986

79704

50986

79705

50986

79706

50986

79707

50986

79634

50986

79635

50986

79636

50986

79733

50987

79735

50987

79734

50987

79731

50987

79730

50987

79732

50987

79729

50987

79728

50987

Art. 3º Os ocupantes dos empregos de confiança extintos neste Decreto ficam
automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 15 de outubro de 2020.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 17.11.2020
5


ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto

050987

RS/PRE/NG-UPAM

079732

Coordenador Médico

079731

Coordenador de Enfermagem

079730

Coordenador de Operações IV

079729

Gerente Técnico de Segurança do Trabalho

079735

Assessor Técnico II

079734

Assistente Técnico I

079734

Assessor III

079728

Supervisor I

050986

RS/PRE/NVS

079711

Gerente de Processo IV

079716

Coordenador de Processo III

079717

Coordenador de Processo III

079712

Gerente de Processo I

079713

Gerente de Processo I

079714

Gerente de Processo I

079715

Gerente de Processo I

079634

Técnico de Informática IB

079635

Técnico de Informática IB

079708

Supervisor Administrativo

079709

Supervisor Administrativo

079710

Supervisor Administrativo

079702

Supervisor de Atividades

079703

Supervisor de Atividades

079704

Supervisor de Atividades

079705

Supervisor de Atividades

079706

Supervisor de Atividades

079707

Supervisor de Atividades

079723

Assessor II

079724

Assessor II

079725

Assessor II

Atendimento Manguinhos

Núcleo de Vigilância em Saúde

6


079726

Assessor II

079727

Assessor II

079721

Assessor III

079722

Assessor III

079720

Assistente III

079718

Assistente IV

079719

Assistente IV

079636

Técnico de Informática II
Núcleo de Gestão do Centro de Atenção

050985

RS/PRE/NG-CAPSIG

Psicossocial Infantojuvenil Ilha do
Governador

079701

Coordenador Administrativo II RS

079699

Coordenador Técnico 4 RS

079700

Coordenador Técnico 4 RS

079698

Supervisor Administrativo

079697

Supervisor Clínico RS

COMPETÊNCIAS

050987 RS/PRE/NG-UPAM Núcleo de Gestão da Unidade de Pronto Atendimento
Manguinhos
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
7


• à vigilância sanitária;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

050986 RS/PRE/NVS Núcleo de Vigilância em Saúde
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão do serviço de Vigilância em Saúde;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para a área de atuação.

050985 RS/PRE/NG-CAPSIG Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial
Infantojuvenil Ilha do Governador
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
8


• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

9