DECRETO RIO Nº 44206

DE 08 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre a codificação institucional da
Empresa Olímpica Municipal – EOM.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01/600.054/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica excluído da estrutura organizacional da Diretoria de Administração e
Finanças - EOM/PRE/DAF, a Função de Confiança de código 036992.
Parágrafo único. O ocupante da Função de Confiança, extinta neste Ato, fica
automaticamente dispensado.
Art. 2º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 22 de novembro de
2017.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2018 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 09.01.2018

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