D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

07/007.937/2018(SME), SILVIO CEZAR BARREIROS BRANDAO, Agente
Educador II, matrícula 10/294.262-1.
07/09/002.855/2018(SME), CÉLIA REGINA DE SOUZA CASTELLO,
Merendeira, matrícula 10/274.642-8.
01/700.289/2019(GMRIO), FÁBIO SOBRAL COELHO, Guarda Municipal, matrícula 30/853.115-4.
09/64/000.017/2019(SMS), HILKA DA COSTA BELO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 10/132.731-1.
01/701.266/2015(GMRIO), MANOEL PEDRO FERREIRA NETO, Guarda
Municipal, matrícula 30/851.636-1.
01/700.782/2019(GMRIO), MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA,
Guarda Municipal, matrícula 30/850.103-3.
07/09/000.330/2019(SME), SANDRA REGINA DE SOUZA DOS SANTOS,
Professor II, matrícula 10/166.916-7.

07/09/001.103/2019 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica
desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 3ª CPI, e decido arquivar
o presente inquérito administrativo, com fulcro no artigo 1º, inciso XI,
parágrafo único, da Portaria CVL/SUBSC nº 15/2018, efetuando-se a
baixa dos bens porventura inventariados, ficando, ainda, reservado a
esta Pública Administração o direito de reabrir a instrução na hipótese de
surgimento de fato novo.
(*)07/08/000.733/2016 Determino a sustação do sobrestamento do
presente feito disciplinar.
(*) Omitido no DO Rio de 10/07/2019
(*)09/68/000.013/2015 Determino a sustação do sobrestamento do presente feito disciplinar.
(*) Omitido no DO Rio de 10/07/2019

06/345.025/1995 - 01/953.648/2019 - 01/955.686/2018
01/953.262/2019 - 01/953.510/2019 - 01/953.226/2019
Deferir os pleitos, com fulcro nas disposições consignadas no inciso XIV,
do art 6º, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe deu o art. 47º da Lei
nº 8.541/92 e o art. 1º da Lei nº 11.052/2004.
01/952.359/2019 - 01/953.808/2019 - 01/952.894/2019
01/953.167/2019 - 01/953.551/2019 - 01/953.751/2019
Deferir os pleitos, com fulcro nas disposições consignadas no inciso XIV,
do art 6º, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe deu o art. 47º da
Lei nº 8.541/92 e o art. 1º da Lei nº 11.052/2004, c/c o art. 30º da Lei nº
9.250/1995, porém de acordo com o Ato Declaratório PGFN nº 05 de
03 de maio de 2016 que fundamentou a Manifestação Técnica PG/
PADM/PE/200/2018/PMFSTB de 06/04/2018, não indicaremos validade
no Laudo pericial.
<#E.G.B#587612#7#597291/>
<#E.G.B#587575#7#597248>

SUSBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
COORDENADORIA TECNICA DAS COMISSÕES PERMANENTES
DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
ATO DA COORDENADORA TÉCNICA
PORTARIA “P” CVL/SUBSC/CTCIA Nº 190 DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
A COORDENADORA TÉCNICA DAS COMISSÕES PERMANENTES
DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do
processo nº 07/04/002.218/2019, apurado pela 3ª CPI, considerando os
termos do artigo 1º, inciso I, da Portaria CVL/SUBSC nº 15, de 30 de
novembro de 2018.

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<#E.G.B#587575#7#597248/>
<#E.G.B#587613#7#597292>

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
COORDENADORIA TÉCNICA DAS COMISSÕES PERMANENTES
DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
DESPACHOS DA COORDENADORA
(EXPEDIENTE DE 09/08/2019)
07/04/000.290/2018 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica
desta Coordenadoria, consoante o apurado pela 2ª CPI e, com fulcro no
artigo 1º, inciso XI, da Portaria CVL/SUBSC nº 015/18, decido arquivar o
presente inquérito administrativo, resguardando-se, entretanto, à Administração Pública Municipal o direito de reabrir a instrução processual em
caso de surgimento de fato novo.
07/07/002.297/2018 - Aprovo o parecer exarado pela Assessoria Técnica
desta Coordenadoria, tendo em vista o que foi apurado pela 5ª CPI,
com fulcro nos incisos II e VIII, do artigo 1º da Portaria CVL/SUBSC nº
15/2018, e decido:
1- Convolar em licença para tratamento de saúde, com fulcro no
artigo 88 da Lei 94/79, as faltas cometidas pelo servidor VÂNIA LÚCIA
FERNANDES NASCIMENTO, Merendeira, matrícula 10/245.149-0 no
período de 21/05/18 a 09/07/18, encaminhando o feito à CVL/SUBSC/
CGRH/CTNRH e CVL/SUBSC/CGRH/CTAP para as providências
cabíveis;
2- Transformar em definitiva a reassunção precária ocorrida em 10/07/18;
3- Arquivar o feito.

<#E.G.B#587415#7#597070/>

Secretário: Cesar Augusto Barbiero
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5º andar - Tel.: 2976-3757
_

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_

<#E.G.B#587567#7#597240>

*RESOLUÇÃO SMF Nº 3080 DE 08 DE AGOSTO DE 2019

DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 09/08/2019

ALTERA OS COMPONENTES DO GRUPO
DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO GESTÃO INTEGRADA
DE TRIBUTOS - GIT, CONSTITUÍDO PELA
RESOLUÇÃO SMF N.° 3073, DE 28 DE
JUNHO DE 2019.

Pensão
05/504.549/2000 - Ivete da Silva Campos
Torno sem efeito o indeferimento à fl. 71.
Defiro o pedido de Pagamento de Espólio de Pensão à fl. 61.
01/950.362/2018 - Roberto Teixeira de Oliveira
Indefiro os pedidos de reconsideração de Pagamento de Pensão à s fls.
16 e 51.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Auxílio Funeral de Segurado
01/956.211/2019 - Olympia Augusto dos Santos
01/956.224/2019 - Lourival Emidio da Silva
Defiro o pedido de Auxílio Funeral à fl. 2.

RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para compor Grupo de trabalho para acompanhamento do projeto de Gestão Integrada de Tributos - GIT, os seguintes
servidores:

Auxílio Funeral de Pensionista
01/956.208/2019 - Claudette Correa de Barros
Defiro o pedido de Auxílio Funeral à fl. 2.

I - Gerência do Projeto
Gerente: SILVIO GLICÉRIO MENDONÇA, matrícula nº 60/311527-6;
II. Equipe do Projeto:
a. SMF
• PIERRE PELAJO, Fiscal de Rendas, matrícula nº 10/141618-9;
• THIAGO PEREIRA DE ARAUJO, Fiscal de Rendas, matrícula nº
10/267533-8;
• GUILHERMANO SCHUABB, Fiscal de Rendas, matrícula nº 11/145969-2;
• ARMANDO ANTÔNIO PIRES FERREIRA, matrícula nº 10/277.532-8.
b. IPLANRIO
• Líder de Projeto da SMF - VICTOR ZAJDHAFT, matricula 40/620889-7.

Assistência Financeira
01/956.222/2019 - Deogenes Guimarães Soares Filho
Defiro o pedido de Assistência Financeira das despesas com o funeral de
dependente à fl. 2.
Auxílio Adoção
01/955.195/2019 - Elcenir Amaral Rodrigues da Silva
Defiro o pedido de Auxílio Adoção à fl. 2.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
*Omitido no D. O. Rio de 09.08.19

Auxílio Medicamento
05/506.900/2016 - Marli da Fonseca dos Santos
Defiro o pedido de Auxílio Medicamento de Segurado à fl. 29.

<#E.G.B#587567#7#597240/>
<#E.G.B#587494#7#597155>

ATOS DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÕES “P” DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Plano de Saúde do Servidor Municipal
09/33/000.211/2019 - Vania da Conceição dos Santos de Souza
Indefiro o pedido de fl. 2.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

<#E.G.B#587576#7#597249/>
<#E.G.B#587565#7#597238>

RESOLVE
EXONERAR, a pedido, o servidor EDILBERTO NUNES SANTIAGO,
Bibliotecário, matrícula nº 10/285.204-4, do Quadro Permanente,
nos termos do inciso I, do artigo 60 da Lei nº 94/79, combinado com o
parágrafo único do artigo 204 da mesma Lei.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXPEDIENTE DE 0908/19
RETIFICAÇÃO
Processo: 01/610.156/19
ONDE SE LÊ : ALMAC LIMP. PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL LTDA
LEIA-SE : F.J.SILVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME
Publicado no D.O. nº 98 de 07/08/2019 Pág. 21

SECRETARIA DE FAZENDA

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11ºandar - Tel.: 2273-3892

04/180.163/2019(SMF), SIMONE AGUIAR NEPOMUCENO SANTOS,
Agente de Inspeção de Controle Urbano, matrícula 10/245.700-0.

07/06/001.060/2015(SME), SUSANA LIMA DE QUEIROZ PONTES DE
ARAÚJO, Professor II, matrícula 10/259.488-5.

<#E.G.B#587415#7#597070>

SECRETARIA DE FAZENDA

PREVI-RIO
<#E.G.B#587576#7#597249>

07/11/000.380/2018(SME), SIMONE LIMA AZEREDO, Professor I, matrícula 10/209.582-6.

<#E.G.B#587451#7#597111/>

<#E.G.B#587613#7#597292/>

P R E V I - R I O

05/400.295/2002(SME), SIDIA MARIA RIBEIRO GOMES, Merendeira,
matrícula 10/160.424-8.

4. Razão: Dispensa Licitação P/ Aquisição de Hort frut para plantel
( Pq Chico Mendes e Cidade Crianças ).
5. Valor:R$ 8.018,40 (oito mil, dezoito reais e quarenta centavos ).
6. Autorização: Suzane Therezinha Dinelli Rizzo
7.Omitido:01/07/19

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO GERENTE
EXPEDIENTE DE 09/08/2019
05/509.287/1998 - Matrícula nº 30/650.360-1
RICARDO JOSÉ PEREIRA ALVAREZ
Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 03 meses
de Licença Especial não gozados, relativos ao período base de tempo
de serviço apurado entre 20.09.93 a 18.09.98, no total de 180 (cento e
oitenta) dias, de acordo com o inciso VII do artigo 65 da Lei nº 94/79
e o disposto no Decreto “N” nº 19.157/2000, publicado no D.O. Rio de
21.11.2000.
Solicitação feita em 05/08/2019.
<#E.G.B#587565#7#597238/>

RESOLVE:
Nº 170 - DISPENSAR, com validade a partir de 09/08/2019, RIDUALDO
PORTILHO PETTENÁ, Agente de Fazenda, matrícula 12/156.023-4,
da Função Gratificada de Secretário I, símbolo DAI-5, Código 67701,
da Gerência de Estatística e Controle de Processos, da Coordenadoria
de Licenciamento e Fiscalização, da Subsecretaria de Licenciamento,
Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de Fazenda.
Nº 171 - DESIGNAR, com validade a partir de 09/08/2019, NORMA
FARAH, Fiscal de Atividades Econômicas, matrícula 10/156.370-9, para
exercer a Função Gratificada de Secretário I, símbolo DAI-5, Código
67701, da Gerência de Estatística e Controle de Processos, da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização, da Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano, da Secretaria Municipal de
Fazenda.
<#E.G.B#587494#7#597155/>
<#E.G.B#587666#7#597346>

COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA CODESP
DELIBERAÇÃO CODESP Nº 139 DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

RIOZOO
R I O Z O O
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Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro
Parque da Quinta da Boa Vista, s/nº- Tel.: 2569-2024/ Fax: 2569-7547
E-mail: riozoo@pcrj.rj.gov.br

Divulga as fragilidades apontadas nos
Relatórios de Análise Financeira e de
Despesa de Pessoal das Organizações
Sociais e da Empresa Pública de Saúde
- RioSaúde, elaborados pelo Grupo de
Análise da CODESP.

<#E.G.B#587451#7#597111>

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
EXPEDIENTE DE 09/08/2019
Processo: 01/610.142/2019
1. Objeto: Gêneros e Suplementos Alimentícios Para Animais
2. Partes: Fundação RioZoo e Hort frut Blue Garden Ltda. Me
3. Fundamento: Art.24 Inc II da Lei nº8666 de 21/06/1993 e suas
Alterações (Dispensa).

Ano XXXIII • No 101 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 10 de Agosto de 2019 às 1:20:01
Código de Autenticação: 41e539dd

7

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE
DA DESPESA - CODESP, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor,

Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para o monitoramento e controle da execução dos Contratos de
Gestão das Organizações Sociais e dos Convênios da RioSaúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS

Art. 4º As despesas ressalvadas no mês de junho de 2019 deverão ser devidamente saneadas e/ou justificadas
pelas Organizações Sociais e RioSaúde, através de Ofício, individualizado por contrato, objeto e competência,
no formato estabelecido pelo Ofício Circular F/SUBEX nº 001/2019, disponível no citado site, direcionado à
F/SUBEX, até às 17h do dia 28 de agosto de 2019.

DELIBERA:
Art. 1º Ficam divulgadas as principais fragilidades identificadas nas prestações de contas das Organizações
Sociais e da RioSaúde, através dos Relatórios elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP, conforme abaixo
discriminados:

Parágrafo único: Na hipótese de ausência de apresentação de justificativa, apresentação intempestiva ou de seu
indeferimento, as despesas ressalvadas serão consideradas rejeitadas, devendo os respectivos valores serem
descontados do repasse seguinte.

I - Relatório de Acompanhamento de Atividades (RAT), referente à competência do mês de junho de 2019 (Anexo I); e
II - Relatório de Despesa de Pessoal (RDP), referente à competência do mês de julho de 2019 (Anexo II).

Art. 5º As despesas rejeitadas no mês de junho de 2019 poderão ser objeto de recurso por parte das Organizações
Sociais e da RioSaúde, conforme previsto no Contrato de Gestão ou Convênio, através de Ofício, individualizado por contrato, objeto e competência no formato estabelecido pelo Ofício Circular F/SUBEX nº 001/2019,
disponível no citado site, direcionado à F/SUBEX, até às 17h do dia 11 de setembro de 2019.

Parágrafo único. As análises a que se referem os incisos I e II não exaurem a matéria e poderão ser revistas a
qualquer tempo.

Art. 6º O deferimento ou indeferimento das justificativas ou recursos apresentados serão informados no Relatório
de Consolidado de Revisões (RCR), a ser divulgado através de Deliberação.

Art. 2º. As fragilidades apontadas no relatório de que tratam os incisos I e II do art. 1º, deverão ser analisadas
pelas respectivas CTAs/CEAs, consoante o disposto na Instrução Normativa CODESP nº 02/2019.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09 de Agosto de 2019.
ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO
Presidente da CODESP

Art. 3º. A íntegra dos Relatórios de Monitoramento e Controle: Relatório de Acompanhamento de Atividades (RAT)
e Relatório de Despesa de Pessoal (RDP), de que trata o Art. 1º, estarão disponíveis no site http://prefeitura.rio/
web/smf/subsecretaria-executiva.

<#E.G.B#587666#8#597346/>

<#E.G.B#587667#8#597347>

ANEXO I
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Acompanhamento de Atividades - RAT elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: JUNHO/2019

2

4

2

17

13

UPA Rocinha

13

CAP-3.3

9

UPA Alemão

9

CAP-3.1

2

CAP-2.1

8

UPA Sepetiba

7

UPA Paciência

6

Regulação

1

x

UPA João XXIII

9

HM Pedro II

3

CER Santa Cruz

9

CAP-5.3

5

VIVA RIO

CER Leblon

0

CAP-3.2

10

CAP-1.0

9

UPA Rocha Miranda

10

UPA Senador Camará

8

UPA Cidade de Deus

8

HM Ronaldo Gazzola

10

SPDM

Hospital e CER Rocha Faria

14

CER Barra
(contrato atual)

10

CER Barra
(contrato antigo)

12

UPA Madureira

6

UPA Vila Kennedy

8

PADI

3

RIOSAUDE
UPA Costa Barros

9

CAP-5.2

4

CAP-5.1

2

CAP-4.0

6

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

UPA Manguinhos

2

CAP-2.2

TEIAS

10

IABAS

CER Centro

UPA Magalhães Bastos

4

UPA Engenho de Dentro

8

GNOSIS

Hospital Albert Schweitzer

2

FIOTEC

HM Mariska Ribeiro

FRAGILIDADES
Aquisição de material e contratação de serviços com preços acima dos pesquisados em mercado

CRUZ VERMELHA
CER Albert Schweitzer

OBJETOS

Cegonha Carioca

CEP28
HM Evandro Freire

CEJAM

CER Ilha

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

10

13

13

x

Arquivo com imagem corrompida (Arquivo não abre)

x

Ausência da demonstração do contencioso nos contratos de Honorários advocatícios

x

x

Ausência de assinatura nos recibos e cheques

x

x

x

x

Ausência de comprovação de recolhimento de tributos (Veificar o vencimento do tributo)

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

Ausência de comprovante de pagamento ou comprovante divergente

x

x

x

x

x

x

x

x

Ausência de detalhamento das ligações nas faturas de telefonia

x

Ausência de imagem

x

x

x

x

x

x
x

x
x

x

x

Ausência de Comprovantes Fiscais
Ausência de detalhamento da prestação de serviço

x

x

Ausência de atestação nas Notas Fiscais ou atestação irregular

Ausência de comprovação dos serviços (consultoria, contabilidade, manutenção, etc)

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Classificação contábil da despesa equivocada

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

Comprovantes de despesa ilegíveis no Painel OS INFO (total ou parcialmente)

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Despesas em desacordo com a IN 02/19 (Anexos I, II, III, IV ou XV).

x

x

Despesas em desacordo com o objeto do Contrato de Gestão ou Convênio

x

x

x

x

Despesas em desacordo com o objeto do contrato de terceiros

x

x

x

Despesas executadas em desacordo com o previsto mensalmente em contrato com terceiros (VTM).

x

x
x

x

x

x

Despesas pagas em duplicidade

x

x

x

x

x

x

Multas, juros referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos.

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Nota Fiscal de Serviços com dados incompletos (Descrição e Memoria de Calculo)
Ocorrência de despesas com taxas bancárias (vedado pela Resolução CGM nº 1.159/2014)

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Pagamento de despesa antecipada

x

Pagamento de despesa posterior a data de vencimento

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Rateio Incorreto
Ausência da composição de preços nos contratos de serviços

x

x

x

Ausência da demonstração do contencioso nos contratos de Honorários advocatícios

x

Ausência de contrato de serviços atualizado no Painel Osinfo

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Ausência do termo de referencia e memoria de calculo do preço.

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

Outra Fragilidade não prevista

Total de Linhas de despesas informadas e analisadas:

x
x

23

11215

314

337

36

x

x

x

x

x

x

381

36

153

55

22

322

417

TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CUSTEIO (R$)

R$ 687.367,60

R$ 2.451.005,87

Gastos com Custeio com Vencimentos não Identificados (R$)

R$ 0,00 0,00%

R$ 894.958,99 36,51%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-R$

-

- 0,00% -R$

����������- 62,03% -R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

-

- 0,00% -R$

����������- 37,63% -R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

-

- 0,00% -R$

��������- 0,33% -R$

Gastos com Custeio de Outros Vencimentos - Exercícios Anteriores (R$)

R$ 0,00 0,00%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-R$

-

- 0,00% -R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

-

- 0,00% -R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

-

- 0,00% -R$

Gastos com Custeio de Outros Vencimentos - Exercício 2019 (R$)

R$ 45.425,00

266

431

R$ 1.170.817,17

R$ 946.878,45

R$ 147,84

R$ 73,50

-

0,01%

- 0,00% -R$

������- 100,00% -R$
-

- 0,00% -R$

1,85%

R$ 0,00

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

���������- 100,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

-

- 0,00% -R$

R$ 241.932,59 35,20%

R$ 297.498,61 12,14%

109

0,00%

R$ 943.140,89 80,55%

515

x

x

x

56

703

1.769

1.274

2.558

x

x

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

2.026

154

85

125

125

115

6.842

2

x

x

237

1.064

x
110

94

x
123

740

1.745

1.083

916

116

109

x

x

276

384

93

84

82

x

x

x

x

x

1.412

4.266

5.113

179

245

3.883

11.215

R$ 2.503.183,65

R$ 7.192.117,91

R$ 11.185.024,49

R$ 1.690.273,65 67,52%

R$ 805.806,02 11,20%

R$ 4.245.276,26 37,96%

- 0,00% -R$ ������������-89,77% -R$

����������- 77,91% -R$

������������- 31,52% -R$

���������- 18,06% -R$

������������- 65,64%

�����- 100,00% -R$ ����������- 9,89% -R$

����������- 22,02% -R$

������������- 36,31% -R$

����������- 72,46% -R$

����������- 33,41%

������- 0,06% -R$

������������- 32,17% -R$

���������- 9,48% -R$

-

-

- 0,00% -R$

R$ 13.305,60
-

0,01%

1,41%

��������- 0,34% -R$
R$ 16.608,09

0,66%

R$ 280.036,71

- 0,00% -R$ ���������- 100,00% -R$

���������- 100,00% -R$

-

- 0,00% -R$

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

R$ 398.380,86 42,07%

R$ 146.634,25

5,86%

3,89%

R$ 129.660,11

1,16%

R$ 2.537.723,29
R$ 193.030,81

R$ 0,00

7,61%

0,00%

��������- 1,35% -R$

���������- 53,87% -R$

-

- 0,00% -R$

����������- 98,63% -R$

���������- 27,95% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

�����- 0,02% -R$

���������- 18,18% -R$

R$ 2.852.499,30 39,66%

R$ 2.348.195,44 20,99%

R$ 1.073.444,11 42,30%

R$ 6.114.549,73
R$ 1.815.774,59 29,70%

���������- 0,95%
R$ 745.215,53 12,19%
-

- 0,00%

����������- 100,00%
-

- 0,00%

R$ 1.647.092,46 26,94%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-R$

����������- 80,12% -R$

����������- 99,57% -R$

���������- 5,98% -R$ ����������- 28,71% -R$ ����������- 83,09% -R$

������������- 81,32% -R$

������������- 86,98% -R$

����������- 79,82% -R$

������������- 82,87%

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

���������- 19,88% -R$

��������- 0,43% -R$

����������- 91,59% -R$ ����������- 71,29% -R$ ���������- 16,91% -R$

����������- 18,67% -R$

����������- 10,98% -R$

����������- 20,03% -R$

����������- 17,13%

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

������- 0,01% -R$

���������- 2,04% -R$

��������- 0,15% -R$

Gastos com Custeio deste Vencimento - Junho de 2019 (R$)

-

- 0,00% -R$

R$ 445.435,01 64,80%

-

- 0,00% -R$

R$ 1.213.123,27 49,49%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-R$

����������- 88,01% -R$

����������- 68,16% -R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

���������- 11,47% -R$

����������- 31,76% -R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

��������- 0,52% -R$

������- 0,07% -R$

���������- 2,42% -R$
R$ 227.528,44 19,43%

-

- 0,00% -R$

- 0,00% -R$

- 0,00% -R$ ����������- 48,36% -R$ ����������- 57,01% -R$

������������- 71,11% -R$

������������- 69,23% -R$

����������- 62,06% -R$

������������- 84,48%

����������- 94,56% -R$ ����������- 51,64% -R$ ����������- 42,01% -R$

����������- 27,97% -R$

����������- 21,65% -R$

����������- 31,06% -R$

����������- 15,35%

���������- 0,92% -R$

����������- 9,12% -R$

���������- 6,88% -R$

��������- 0,17%

-

- 0,00% -R$

��������- 0,98% -R$

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Abril/2019 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A análise em tela tem por objetivo a verificação de despesas em consonância com o Cronograma de Desembolso estabelecido pelo Contrato de Gestão / Convênio.
4. Não foram computados os valores apresentadosnos Demonstrativos de Despesas Vencidas e Não Pagas - ANEXO VI.
5. (*) Despesas sem imagens no Painel OS INFO, impossibilitando a identificação da competência.
<#E.G.B#587667#8#597347/>

Ano XXXIII • No 101 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 10 de Agosto de 2019 às 1:20:01
Código de Autenticação: 41e539dd

8

Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019

R$ 1.271.248,37 50,09%

- 0,00%

R$ 4.461.892,68 39,89%

���������- 5,44% -R$

R$ 649.667,67 25,95%

-

R$ 3.253.775,88 45,24%

-

R$ 535.118,49 56,51%

-

R$ 1.906.467,15 31,18%


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
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ANEXO II
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Despesas de Pessoal
Elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: JULHO/2019

x

x

x

x

x

4

5

x

x

x

Funcionários cadastrados no ERGON em unidade pertencente ao Contrato de Gestão, porém não constam na Folha de Controle de
Pagamento.

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

40

28

CAP-3.1

HM Pedro II

3

x

UPA Sepetiba
3

x

CER Leblon

4

x

CER Santa Cruz
4

x

CAP-5.3

4

x

Regulação
3

x

CAP-3.2

4

x

CAP-1.0

3

x

PADI

4

x

UPA Costa Barros

5

x

CAP-4.0

5

x

CAP-2.1

5

x

UPA Rocinha

5

x

UPA Magalhães Bastos

x

5

x

6

6

6

5

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

202

35

24

25

x

x

x

x

125

146

4

3

x

CER Albert Schweitzer

x

4

UPA Engenho de Dentro

x

4
x

Hospital Albert Schweitzer

Cegonha Carioca

x

4
x

UPA Manguinhos

HM Mariska Ribeiro

4

x

4
x

CRUZ VERMELHA

TEIAS

CER Centro

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

5

x

HM Evandro Freire

3

x

UPA Paciência

3

x

UPA João XXIII

3

4
x

x

FIOTEC

4

FRAGILIDADES
Inconsistência no cadastro do Sistema Informatizado de RH - ERGON. Profissionais com lotação em unidade pertencente a Contrato
de Gestão distinto.

OBJETOS

CEP28

CAP-2.2

GNOSIS

CER Ilha do Governador

CEJAM

UPA Madureira

SPDM
UPA Vila Kennedy

IABAS

CAP-3.3

VIVA RIO

UPA Alemão

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Profissionais cadastros em duplicidade no ERGON.
Ausência de parâmetro e critério para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em
atividade de natureza administrativa (atividade meio).

x

x

x

x

x

x

Ausência de rateio para pagamento dos profissionais lotados na Sede da OS.
Profissionais com mais de um vínculo com Organização Social e/ou Administração Direta
e registro de carga horária igual ou superior a 40 horas semanais.

1.211 ocorrências identificadas

14

13

42

40

31

Não disponibilização da relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação e Vale Refeição.

26

2

9

4

5

x

x

x

x

x

x

x

x

x

10

34

41

18

57

31

128

21

18

20

7

41

74

90

57

x

x

11

12

Ausência de pagamento de Férias e / ou Gratificação de Insalubridade.
Descumprimento ao disposto no Ofício Circular nº. 023/2015/S/SUBPAV/SAP, no sentido de que “a partir de janeiro/2016, fica
SUSPENSO o pagamento de Vale Combustível”.

x

x

x

934

147 2.285

x

x

x

162

1.915

128

Ausência de pagamento de Gratificações (Titulação, Preceptoria, Responsabilidade Técnica, etc).
Quantitativo de profissionais em Folha de Controle de Pagamento (ERGON):

FCP (Folha Normal) - Julho de 2019

16.225

5.443

3

50

58

52

291

R$ 89.831.009,13

R$ 25.957.866,23

R$ 6.157.503,36

R$ 3.041.529,16 11,72%

R$ 41.940,78

B. Folha Rescisória

R$ 799.131,15

C. Encargos Patronais (Folha Rescisória)

701 1.196 1.180

176

478

408 1.166

151

147

186

5.789

472

135

607

319

201

509

1.029

491

227

718

107 1.557

236

2.064

R$ 2.135.869,83

R$ 33.279.766,33

R$ 3.040.900,29

R$ 5.113.949,58

R$ 3.052.649,95

1,96%

R$ 1.600.323,10 4,81%

R$ 147.999,65 4,87%

R$ 328.104,97

4,77%

R$ 274.824,82

5,37%

R$ 145.544,08 4,77%

R$ 577.236,80

R$ 485.821,56 1,87%

-R$ 34.013,82 -1,59%

R$ 427.152,71 1,28%

-R$ 888,03 -0,03%

R$ 110.801,99

1,61%

-R$ 293.177,96

-5,73%

R$ 21.418,13 0,70%

R$ 82.016,57

0,79%

-R$ 29.321,97

R$ 26.140,04 0,10%

-R$ 3.166,15 -0,15%

R$ 27.971,88 0,08%

-R$ 8.815,74 -0,29%

R$ 30.518,31

0,44%

-R$ 112.266,58

-2,20%

R$ 5.103,62 0,17%

R$ 5.192,65

0,05%

D. Folha Salário

R$ 63.048.632,46

R$ 19.008.839,97 73,23%

R$ 1.246.903,37 58,38%

R$ 24.359.414,17 73,20% R$ 1.810.038,51 59,52%

R$ 4.139.135,48 60,19% R$ 3.094.196,18

60,51% R$ 1.069.984,30 35,05%

R$ 8.320.120,48 80,21%

E. Provisionamento (-) Férias e Rescisões

R$ 2.413.734,46

-R$ 1.098.194,03 -4,23%

R$ 211.105,32

9,88%

R$ 1.731.652,74 5,20%

R$ 219.110,79 7,21%

R$ 336.744,97

R$ 664.233,68

12,99%

R$ 38.437,45 1,26%

R$ 310.643,54

F. Encargos Patronais (Folha Salário)

R$ 9.279.173,86

R$ 1.953.443,90 7,53%

R$ 117.154,51

5,49%

R$ 2.312.852,93 6,95%

R$ 730.048,96 24,01%

R$ 1.676.177,77 24,37% R$ 1.245.748,79

24,36%

R$ 433.564,76 14,20%

R$ 810.182,24

7,81%

G. Benefícios

R$ 6.579.577,33

R$ 2.480.873,70 9,56%

R$ 539.278,57 25,25%

R$ 2.679.964,01 8,05%

R$ 143.406,15 4,72%

R$ 228.779,19

3,33%

R$ 111.431,35

2,18%

R$ 127.979,90 4,19%

R$ 267.864,46

2,58%

H. Rateio SEDE

R$ 1.582.578,48

R$ 59.411,93 0,23%

0,78%

R$ 140.434,79 0,42%

R$ 0,00 0,00%

R$ 26.487,50

0,39%

R$ 128.959,30

2,52% R$ 1.210.617,71 39,66%

R$ 0,00

0,00%

A. Folha de Adiantamento de Férias

G. Total Cronogramas de Desembolso (Despesas com RH):

R$ 128.805.963,56

H. FCP (Folha Normal)

Competência julho/2019

R$ 89.831.009,13

I. FCP (Folha de Ajuste)

Competência julho/2019

J. Diferença (G-H-I)

R$ 16.667,25

R$ 6.876.750,18

177

284

4,90%

R$ 10.373.256,74
5,56%

2,99%

R$ 0,00
R$ 38.974.954,43

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Julho/2019 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na referida
Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A Folha de Ajuste da competência julho/2019 será preenchida junto com a Folha Normal de agosto/2019.
<#E.G.B#587668#9#597348/>
<#E.G.B#587615#9#597293>

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
REUNIÃO PARA JULGAMENTO DE RECURSOS, com início às 13h, a
ser realizada no dia 15/08/2019.
5542ª SESSÃO ORDINÁRIA
RECURSOS VOLUNTÁRIO E “EX OFFICIO” Nº 17.226
Processo nº 04/352.329/2011 - ISS
Recorrentes: 1º) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.
2º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Recorridos: 1º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO
E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
2º) BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.
Relator: Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA
Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.417
Processo nº 04/352.172/2013 - ISS
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.419
Processo nº 04/352.171/2013 - ISS
Recorrente: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA
Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO
RECURSOS VOLUNTÁRIO E “EX OFFICIO” Nº 15.206
Processo nº 04/353.061/2001 - ISS
Recorrentes: 1º) CONSPIRAÇÃO FILMES S.A. (CONSPIRAÇÃO FILMES
ENTRETENIMENTO LTDA.)
2º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS

Recorridos: 1º) COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO
E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
2º) CONSPIRAÇÃO FILMES S.A. (CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO LTDA.)
Relator: Conselheiro ROBERTO LIRA DE PAULA
Representante da Fazenda: RENATO DE SOUZA BRAVO
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.898
Processo nº 04/380.655/2015 - TFTP
Recorrente: ECOTRIP TOUR TURISMO E FRETAMENTO DE PASSAGEIROS LTDA.
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR
Representante da Fazenda: SÉRGIO DUBEUX
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.335
Processo nº 04/453.365/2016 - ITBI
Recorrente: CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR
Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 14.483
Processo nº 04/354.044/2010 - ISS
Recorrente: TRANSATLANTIC REINSURANCE COMPANY ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO BRASIL LTDA.
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR
Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

Ano XXXIII • No 101 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 10 de Agosto de 2019 às 1:20:01
Código de Autenticação: 41e539dd

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5543ª SESSÃO ORDINÁRIA
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 10.996
Processo nº 04/351.171/2005 - ISS
Recorrente: LIESA - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA
DO RIO DE JANEIRO
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro MARIO MOREIRA PADRÃO NETO
Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.749
Processo nº 04/351.404/2017 - ISS
Recorrente: CNNRJ - CENTRO DE NEUROCIRURGIA E NEUROENDOSCOPIA DO RJ LTDA.
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro ABEL MENDES PINHEIRO JUNIOR
Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 17.604
Processo nº 04/99.307.009/2016 - IPTU
Recorrente: CELSO DE CARVALHO
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES
Representante da Fazenda: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 18.916
Processo nº 04/452.120/2018 - ITBI
Recorrente: DANIEL SAHONERO RODRIGUES
Recorrido: COORDENADOR DA COORDENADORIA DE REVISÃO E
JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Relator: Conselheiro FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES
Representante da Fazenda: RAUL ARARIPE NETO

Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019