DECRETO RIO Nº 48339

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 03 de novembro de 2020.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2° do art. 16 do Decreto n° 47.106, de 24 de janeiro de
2020, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2020,

DECRETA

Art. 1° Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o quinto bimestre do exercício de
2020, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

JORGE FELIPPE

D. O RIO 31.12.2020, acompanhado de Anexos

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