DECRETO Nº 22962 DE 2 DE JUNHO DE 2003
Tomba provisoriamente e declara de
desapropriação, os bens que menciona.

utilidade

pública,

para

fins

de

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea "l", e 6º do Decreto-Lei nº 3.365 de
21 de julho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de
janeiro de 1999;
CONSIDERANDO a necessidade de manter, no Rio de Janeiro, um patrimônio
artístico de relevância histórica , que retrata o cotidiano e a história da cidade,
CONSIDERANDO a necessidade de preservar e propiciar a população, o acesso a
obras de importantes conjuntos pertencentes a particulares, que retratam a
cidade, registrando as transformações urbanas do seu cotidiano,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar e qualificar os acervos do Museu da
Cidade e do Museu Nacional de Belas Artes,
DECRETA:
Art. 1º Ficam tombados, provisoriamente, pelo seu valor cultural, nos termos do
art. 5º da Lei 166, de 27 de maio de 1980, os bens abaixo listados:
1.LOTE 225 - TINTEIRO EM CRISTAL COM TAMPA EM PRATA INGLESA,
APRESENTANDO PUNÇÃO DE BIRMINGHAM DE 1899. REINADO DE VICTORIA.
2.LOTE 227 - CNSOLE EM JACARANDÁ COM ARABESCOS EMBUTIDOS EM
BRASS DE OSSÍVEL PROCEDÊNCIA NORTE-AMERICANA.
3.LOTE 230 - RIO DE JANEIRO - "RADE DE RIO DE JANEIRO- RIO DE JANEIRO,
VUE DE LA VILLE ET DE LA RADE E RIO DE JANEIRO, PALAIS IMEREIALE ET
CATHEDRALE, QUARO GRAVURAS EM METAL ELOIDAS, DESENHOS DE
ROMARDE, GRAVADORES WILLMANN E LALAISE, 16X25CM, SÉCULO XIX.
4.LOTE 305 - EDOARDO DE MARTINO (SORRENTO, ITÁLIA- LONDRES , SÉCULO
XIX (DUAS MARINHAS CIRCULARES )
5.LOTE- 329 - FERDINAND KRUMHOLZ ( STOF, AUSTRIA, 181 - BERNA, SUIÇA,
1878 )- RETRATO DE JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES , VISCONDE DE
ITABORAÍ.
6.LOTE 390 - MESA DE JACARANDÁ. RIO DE JANEIRO, INÍCIO DO SÉCULO XIX.
7.LOTE 411 - W CORE OUSELEY O B L . SERRA DOS ÓRGÃOS - CABEÇA DO
FRAILE. LITOGRAFIA EM CORES
8.LOTE 519 - JOHANN MORITZ RUGENDAS LITGRAFIA EM CORES DE
ENGELMANN. PARIS .
9.LOTE 610 - CINCO PRATINHOS DE PORCELANA PORTUGUESA DECORADA
EM POLICROMIA AO GOSTO ORIENTAL. VISTA ALEGRE
10.LOTE 640 - MESA DE ENCOSTAR DE JACARANDÁ E VINHÁTICO, COM
GAVETA CENTRAL, DITA D. MARIA I.
11.LOTE 718 - PAR DE PEQUENAS COLUNAS EM MÁRMORE ROSSO, COM
CAPITÉIS JÔNICOS EM MÁRMORE BRANCO.
12.LOTE 824 - ARMAND JULIEN PALLIERE ( BORDEAUX, FRANÇA, 1784 - 1862 ),
ÓLEO SOBRE TELA. 93X73CM
13.LOTE 920 - QUATRO PEÇAS DE FORRO DE TETO ESCULIDAS EM CEDRO,
PATINADAS E DOURADAS.
14.LOTE 943 - XÍCARA PARA CALDO E SEU RESPECTIVO PIRES EM
PORCELANA DE DOCCIA, ITÁLIA, SECULO XIX
15.Lote 238 - Pintura 90 x 58 cm, atribuida ao Mestre Athayde.


16.Lote 245 - Par de Palmas entalhadas em cedro - Sec. XVIII 93 cm.
17.Lote 374 - Ex-voto pintura sobre madeira 1781 - 22x 24 cm.
18.Lote 478 - Vara para provedor da Irmandade do SS. Sacramento cerca 1700 189 cm.
19.Lote 487 - Imagem de N. S. em terracota policromda, possivelmente Sec. XVII altura 29 cm.
20.Lote 567 - Par de credências litúrgicas entalhadas. Início do Sec. XIX.
21.Lote 652 - Par de Palmas entalhadas, estilo Pompolino - 74 cm.
22.Lote 759 - Par de Florões provenientes da Sé da Bahia, Sec. XVII.
23.Lote 657 - Cabeça clássica, esculpida em mármore próximo ao porfiro. Peça
romana do ano 120 AD
24.Lote 971 - Fragmento de busto feminino em terracota, Sec. III AC.
25.Lote 888 - Escola Flamenga, Sec. XVII óleo sobre madeira 38 x 28 cm.
Art. 2º Ficam os bens listados no artigo precedente declarados de utilidade
pública, para fins de desapropriação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 02 de junho de 2003 - 439º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 03.06.2003