DECRETO Nº 36705

DE 10 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Empresa Olímpica Municipal – EOM.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 01/600.110/2012,

DECRETA:

Art.1º As competências dos órgãos que integram a estrutura organizacional da
Empresa Olímpica Municipal – EOM são as constantes do ANEXO, que acompanha o
presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35754

44135

37426

44135

37427

44135

Art. 3º O ocupante do Emprego de Confiança, extinto neste Ato, fica automaticamente
dispensado.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013 – 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 11.01.2013

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ANEXO

Competências

044141 EOM Empresa Olímpica Municipal
Organizar e coordenar o macroplanejamento das ações da Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro - PCRJ - no que tange à preparação da Cidade do Rio de Janeiro para a
Copa do Mundo de 2014, para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e
estabelecer a articulação necessária com os Órgãos da Administração Direta e Indireta
para a sua realização;
monitorar a execução dos programas e projetos da PCRJ, relacionados à preparação
da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos
de 2016;
monitorar a aplicação dos recursos orçamentários destinados aos programas e
projetos estratégicos da PCRJ, relacionados à preparação da Cidade para a Copa do
Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
estabelecer interlocução com os diferentes agentes envolvidos no processo de
preparação da Cidade do Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 e para os
Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
definir, monitorar e divulgar as métricas de Legado da Copa do Mundo de 2014 e dos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
elaborar e executar a estratégia de comunicação da PCRJ, relacionada à preparação
da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos
de 2016;
firmar contratos, acordos ou termos de parceria com vistas à realização de obras e
serviços de engenharia, aquisição de máquinas e equipamentos, bem como para a
prestação de serviços de operação e manutenção de infraestrutura;
prestar serviços à Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, bem como à Autoridade Pública Olímpica - APO,
para elaboração e revisão de estudos e projetos e execução de serviços necessários à
preparação da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016.
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044140 EOM/AG Assembleia Geral
Aprovar e alterar o Estatuto Social da Empresa;
eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros dos Conselhos de Administração e
Fiscal da Empresa;
tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as
demonstrações financeiras por eles apresentadas;
suspender o exercício dos direitos de acionistas;
deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorre para a formação
do capital social;
deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Empresa, sua
dissolução e liquidação;
eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas;
deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de
dividendos;
aprovar a correção da expressão monetária do capital social.

044139 EOM/CA Conselho de Administração
Fixar a orientação geral dos negócios da Empresa;
aprovar a Estrutura Organizacional, o Regimento Interno, o Plano de Cargos e
Salários, o regulamento de pessoal da Empresa e suas alterações, a serem
encaminhados à aprovação do Prefeito;
eleger e destituir os Diretores da Empresa e fixar-lhes as atribuições observando o
que a respeito dispuser o Estatuto;
fiscalizar a gestão dos Diretores examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis
da Empresa, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de
celebração e quaisquer outros atos;
convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou no caso previsto na
legislação em vigor;
manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria;
deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição;

3


autorizar, se o Estatuto não dispuser em contrário, a alienação ou oneração de bens
imóveis e a concessão de aval, endosso, fiança ou quaisquer outros atos de favor ou
estranhos ao objeto da Empresa;
escolher e destituir os auditores independentes, se houver;
ratificar as modificações orçamentárias relativas a despesas de capital aprovadas
pela Diretoria e aprovar aquelas que alterarem o valor global do orçamento ad
referendum da Assembleia Geral;
ratificar a criação, a extinção ou a transformação de órgãos técnicos ou
administrativos necessários ao bom funcionamento da Empresa e a respectiva
organização interna, aprovadas pela Diretoria Executiva;
ratificar as disposições do regulamento interno e eventuais modificações aprovadas
pela Diretoria Executiva;
opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão.

044138 EOM/CF Conselho Fiscal
Fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres
legais e estatutários;
opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as
informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da
Assembleia Geral;
opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão;
denunciar aos órgãos da administração, e se estes não tomarem as providências
necessárias para a proteção dos interesses da Empresa, à Assembleia Geral, os erros,
fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à Empresa;
convocar a Assembleia Geral ordinária, se os órgãos da administração retardarem
por mais de um mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem
4


motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que
considerarem necessárias;
analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras
elaboradas periodicamente pela Empresa;
examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar;
exercer suas atribuições, durante a liquidação, tendo em vista as disposições
especiais que a regulam;
solicitar, a pedido de qualquer um dos seus membros, ao órgão de administração e
finanças,

esclarecimentos

ou

informações,

assim

como

a

elaboração

de

demonstrações financeiras ou contábeis especiais;
solicitar, da auditoria interna, os esclarecimentos ou informações que julgar
necessários à apuração de fatos específicos;
ser, obrigatoriamente, ouvido antes da deliberação sobre o aumento do capital
social, nos casos de correção da expressão monetária dos bens, emissão de ações ou
de inexistência de autorização de aumento de capital ou estar a mesma em decurso de
prazo vencido.

044137 EOM/DEX Diretoria Executiva
Estabelecer a política organizacional e de recursos humanos, definindo a hierarquia
funcional, os direitos e deveres e, especialmente, os cargos e funções de confiança, as
carreiras, acesso e níveis salariais;
aprovar a proposta orçamentária da Empresa Olímpica Municipal, submetida
anualmente à Secretaria Municipal de Fazenda;
autorizar a aceitação de propostas de composição ou acordos judiciais ou
extrajudiciais;
apresentar ao Conselho de Administração o relatório anual da Diretoria, as
demonstrações financeiras, o parecer do Conselho Fiscal e o dos auditores
independentes;
aprovar a contratação de financiamentos e empréstimos, conforme os planos
respectivos aprovados pelo Conselho de Administração;
propor à Assembleia Geral, ouvido o Conselho de Administração, o pagamento de
dividendos;
5


aprovar as normas regimentais regulamentares, manuais e cadernos de encargos;
aprovar metas, planos e programas;
providenciar a alienação, a qualquer título, e a locação dos bens imóveis, bem como
a constituição de ônus reais sobre eles, mediante prévia autorização do Conselho de
Administração;
autorizar viagens ao exterior, de empregados e de Diretores da Empresa em serviço,
fixando as respectivas diárias, observada a legislação municipal sobre o assunto;
autorizar a celebração de convênios e contratos;
aprovar normas de segurança e vigilância para as dependências da Empresa;
decidir sobre casos omissos.

044136 EOM/PRE Presidência
Coordenar as atividades técnicas e administrativas da Empresa, em conformidade
com a política e diretrizes básicas traçadas pela Diretoria Executiva, expedindo os atos
necessários;
submeter à aprovação do Prefeito a estrutura organizacional, o regimento interno, o
plano de cargos e salários, o regulamento de pessoal e suas alterações, previamente
aprovados pelo Conselho de Administração;
praticar os atos necessários à administração de recursos humanos, inclusive o
provimento dos cargos de confiança;
providenciar a obtenção de recursos necessários à execução dos planos e projetos
da Empresa;
representar a Empresa, em juízo ou fora dele, podendo designar procuradores e
mandatários;
aprovar os relatórios anuais, balancetes e demonstrativos da Empresa;
responsabilizar-se, juntamente com um dos membros da Diretoria, por atos e
contratos que resultem em obrigações para a Empresa;
ordenar despesas e autorizar empenhos, responsabilizando-se, juntamente com um
dos membros da Diretoria, por cheques de pagamento de despesas à conta de créditos
distribuídos à Empesa;
convocar e presidir as reuniões de Diretoria;

6


encaminhar à aprovação do Prefeito, após manifestação dos Conselhos Fiscal e de
Administração, os demonstrativos financeiros e a prestação de contas anual dos
diretores;
zelar pelo perfeito funcionamento e entrosamento de todos os órgãos da Empresa.

044135 EOM/PRE/GAB Gabinete da Presidência
assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com
os demais órgãos;
assessorar o Diretor Presidente em suas atividades internas e externas e em suas
atividades de representação;
participar de reuniões técnicas das três esferas de governo - Municipal, Estadual e
Federal - e dos Comitês Organizadores da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
coordenar projetos e/ou atividades especiais relativos à atuação da Empresa por
delegação do Diretor Presidente;
promover a interlocução da Empresa com a Procuradoria Geral do Município;
exercer as funções de Secretaria Executiva;
promover o controle de todos os expedientes da Presidência;

044123 EOM/PRE/AUD Auditoria
Criar condições para assegurar a eficiência do controle interno por parte da Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, e do controle externo,
exercido pelo Tribunal de Contas do Município;
avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da
Entidade e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de auditoria
específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos;
exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões
programadas, objetivando preservar o patrimônio da Entidade, bem como garantir a
correção dos procedimentos praticados nas operações;

7


apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da
Entidade;
elaborar o Plano Anual de Trabalho de auditoria a ser aprovado pelo órgão central do
Subsistema de Auditoria;
informar à direção da Entidade e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do
Município, quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
oferecer subsídios ao Conselho Fiscal, na proporção dos exames de auditoria
realizados;
examinar, previamente, as prestações de contas da Entidade;
acompanhar a implementação das recomendações dos relatórios emitidos pela
Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município;
cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo órgão
central do Subsistema de Auditoria;
acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do
Município.

044122 EOM/PRE/AJU Assessoria Jurídica
assessorar o Presidente na direção dos serviços jurídicos da Empresa;
adotar providências, quanto à defesa judicial e extrajudicial dos interesses e
patrimônio da Empresa;
manifestar-se, conclusivamente, sobre todas as matérias de natureza jurídica,
relacionadas aos serviços, organização e interesses da Empresa;
representar a Empresa em juízo e perante órgãos da administração pública em geral,
podendo designar procuradores ou mandatários, por instrumento hábil, no qual deverão
ser especificados os poderes conferidos e a duração do mandato;
manifestar-se sobre matéria jurisdicional e atos normativos de interesse da Empresa;
emitir parecer e elaborar as minutas dos contratos e convênios de interesse da
Empresa;
cooperar com os demais órgãos da Empresa em suas atividades, quando envolvida
matéria jurídica;
mediar conflitos;

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atuar como órgão setorial do Sistema Jurídico Municipal, interagindo com a
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

044134 EOM/PRE/AEM Assessoria Especial de Mídias
zelar pela imagem da Empresa Olímpica Municipal, junto à mídia – veículos
tradicionais como jornais, revistas, TVs, sites e rádios e redes sociais;
elaborar política de relacionamento da Empresa com a mídia;
propor plano de ação relacionado à exposição da Empresa na mídia;
atuar como interface da Empresa junto à mídia, alinhada com a Coordenadoria
Especial de Comunicação da Prefeitura, atendendo às demandas dos jornalistas,
divulgando temas de interesse da Empresa, relacionados à Copa do Mundo de 2014 e
aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e organizando ações de relacionamento
com esse público;
atuar como interface da Empresa, junto às Assessorias de Imprensa das demais
esferas de governo e de entidades responsáveis pela realização da Copa do Mundo de
2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
produzir e divulgar notícias sobre a Empresa, na mídia do Brasil e do exterior e em
veículos de comunicação interna como o Diário Oficial e outros, alinhada com as
Assessorias de Comunicação Social da Prefeitura;
monitorar e analisar a exposição da Empresa na mídia – por meio da produção de
sinopses diárias e de relatórios periódicos;
criar perfis da Empresa nas redes sociais e atualizá-los com notícias em português e
em inglês;
atuar em conjunto com as Diretorias da Empresa para a produção de pautas e
notícias destinadas à atualização do site e de outros produtos de comunicação;
elaborar agenda de relacionamento com a mídia nacional e internacional, em
conjunto com as Diretorias da Empresa;
fazer a cobertura jornalística e apoiar a organização de eventos abertos à mídia;
coordenar terceiros na produção de fotografias e vídeos jornalísticos.

9


044699 EOM/PRE/OUV Ouvidoria
Representar o cidadão junto a Empresa Olímpica Municipal, viabilizando um canal de
comunicação com o público;
estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a Ouvidoria e agilizando
as solicitações;
encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
buscar a correção de erros, omissões e abusos;
apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;
atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a
garantir os direitos do cidadão;
participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos
promovidos pela Ouvidoria Central.

044133 EOM/PRE/DIP Diretoria de Projetos
Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com
os demais órgãos;
acompanhar, monitorar e supervisionar os estudos e projetos urbanos, bem como os
projetos de arquitetura das instalações esportivas e não esportivas relacionadas à
preparação da Cidade do Rio de Janeiro para a Copa do Mundo de 2014 e para os
Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no âmbito da competência da Administração
Municipal;
interagir com os órgãos das Administrações Municipal, Estadual e Federal, bem
como com os Comitês Organizadores da Copa do Mundo – de 2014 e dos Jogos
Olímpicos e Paralímpico de 2016, acompanhando a requalificação urbana de áreas em

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torno das quatro grandes regiões onde serão realizadas as competições: Barra da
Tijuca, Deodoro, Maracanã e Copacabana;
interagir com os Comitês da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016 para acompanhar a aplicação dos requerimentos técnicos e
operacionais das respectivas competições no desenvolvimento dos projetos, no âmbito
da Administração Municipal;
participar das definições dos projetos urbanos e das instalações esportivas e não
esportivas;
monitorar os cronogramas físico-financeiros dos projetos desenvolvidos e
executados no âmbito da Administração Municipal, constantes da Carteira de Projetos
Municipal e da respectiva Matriz de Responsabilidade das três esferas de governo –
Municipal, Estadual e Federal;
supervisionar a preparação, pelos órgãos da Administração Municipal, das
apresentações para as visitas de inspeção do Comitê Olímpico Internacional – COI, do
Comitê Paralímpico Internacional - IPC e da Federação Internacional de Futebol - FIFA;
garantir a implantação de estratégias de acessibilidade universal e desenvolvimento
sustentável em todas as etapas dos projetos municipais para a Copa do Mundo de
2014, e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
participar de reuniões técnicas das três esferas de governo - Municipal, Estadual e
Federal - e do Comitê Organizador Rio 2016, atinentes à área de atuação da Diretoria;
identificar e propor oportunidades de desenvolvimento de projetos urbanos,
relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de
2016.

044702 EOM/PRE/DIP/CPO Coordenadoria do Parque Olímpico
Coordenar os Projetos e subprojetos associados do Parque Olímpico;
apoiar a Diretoria de Projetos e a Presidência da Empresa Olímpica Municipal nas
tomadas de decisão sobre os Projetos e subprojetos associados do Parque Olímpico;
coordenar todas as atividades, zelando pelas diretrizes estabelecidas no plano
Mestre do Parque Olímpico;
integrar as demandas dos diversos stakeholders, cuidando do fluxo de informações
de projeto;
11


monitorar o cumprimento dos cronogramas estabelecidos para os projetos;
planejar as apresentações dos Projetos do Parque Olímpico ao Comitê Olímpico
Internacional – COI;
solucionar eventuais problemas das interfaces;
zelar pela qualidade do design e pela sustentabilidade do Parque Olímpico;
zelar pelo cumprimento das normas técnicas e da legislação;
conduzir reuniões técnicas, mantendo a Diretoria de Projetos e a Presidência da
Empresa informada de eventuais entraves nos fluxos.

044701 EOM/PRE/DIP/CPO/GIU Gerência de Infraestrutura e Urbanização
Gerenciar os projetos de Urbanização, Infraestrutura e Paisagismo do Parque
Olímpico 2016 e de seu entorno;
zelar pela integração das informações e pelas diretrizes estabelecidas no Plano
Mestre dos Jogos e do Legado.

044701 EOM/PRE/DIP/CPO/GI Gerência de Instalações
Gerenciar os projetos das Instalações, Esportivas ou não Esportivas, do Parque
Olímpico 2016;
zelar pela integração das informações e pelas diretrizes estabelecidas no Plano
Mestre dos Jogos e do Legado.

044705 EOM/PRE/DIP/GZO Gerência de Zonas Olímpicas
Acompanhar, monitorar, controlar, reportar, gerenciar e integrar a elaboração e
execução de estudos, programas, projetos e atividades desenvolvidas, no âmbito dos
projetos e atividades nas áreas das Zonas Olímpicas, relacionados à preparação da
Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de
2016;
participar das reuniões técnicas, no âmbito dos projetos localizados nas Zonas
Olímpicas, articulando com os demais órgãos da Administração Municipal, Estadual e
Federal, bem como o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos de 2016;

12


promover a compatibilização dos requerimentos técnicos e operacionais dos Comitês
da Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, com os projetos da
Prefeitura, visando a sua adequada implantação;
monitorar os cronogramas e orçamentos dos projetos, em sua área de atuação;
preparar, em conjunto com os demais Órgãos da Administração Municipal, as
apresentações para as visitas de inspeção do Comitê Olímpico Internacional - COI e do
Comitê Paralímpico Internacional - IPC;
otimizar os benefícios de legado para a cidade, identificando as oportunidades
oferecidas pela realização dos Jogos para promover melhorias duradouras na
qualidade de vida da população.

044130 EOM/PRE/DIP/GTM Gerência de Transporte e Mobilidade
Acompanhar, monitorar, controlar, reportar, gerenciar e integrar a elaboração e
execução de estudos, programas, projetos e atividades desenvolvidas, no âmbito dos
projetos de transportes nas diversas regiões do Município, relacionados à preparação
da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos
de 2016;
participar das reuniões técnicas, no âmbito dos projetos de tráfego e transportes,
articulando com os demais órgãos da Administração Municipal, Estadual e Federal,
bem como o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016;
promover a compatibilização dos requerimentos técnicos e operacionais dos Comitês
da Copa do Mundo e das e Olimpíadas e Paralimpíadas com os projetos da Prefeitura,
visando a sua adequada implantação;
articular as demandas de operação de transportes dos eventos preparatórios para a
Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, em
conjunto com os demais Órgãos da Administração Municipal;
monitorar os cronogramas e orçamentos dos projetos, em sua área de atuação;
preparar, em conjunto com os demais Órgãos da Administração Municipal, as
apresentações para as visitas de inspeção do Comitê Olímpico Internacional - COI e do
Comitê Paralímpico Internacional - IPC.

13


044704 EOM/PRE/DIP/GSC Gerência de Serviços da Cidade
Acompanhar, monitorar, controlar, reportar, gerenciar e integrar a elaboração e
execução de estudos e projetos e programas relacionados às atividades de prestação
de serviços públicos municipais como capacitação, desenvolvimento social, cultura,
educação, esporte e lazer, limpeza e conservação, saúde, segurança, operação da
cidade e outros que possam vir a ser identificados e incluídos na Matriz de Serviços,
relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para Jogos
Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
participar das reuniões técnicas no âmbito dos projetos e ações relacionadas à
prestação de serviços, atuando para alinhamento e integração com os demais órgãos
da Administração Municipal, Estadual e Federal, bem como o Comitê Organizador da
Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
promover a compatibilização dos requerimentos dos serviços necessários à
realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016
com os projetos e ações relacionadas aos serviços públicos municipais, visando sua
adequada execução;
articular as demandas de serviços públicos municipais para os eventos preparatórios
para a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, em
conjunto com os demais órgãos da Administração Municipal;
monitorar os cronogramas e orçamentos dos projetos de serviços públicos
municipais e de desenvolvimento social, considerando o aumento da demanda durante
os Jogos para os serviços já prestados pela Prefeitura, necessários para a preparação
e operação da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de
2016;
otimizar os benefícios de legado intangível para a Cidade, identificando as
oportunidades oferecidas pela realização dos Jogos para promover melhorias
duradouras

na

qualidade

de

vida

da

população,

através

de

projetos

de

desenvolvimento e de inclusão social;
preparar, em conjunto com os demais Órgãos da Administração Municipal, as
apresentações para as visitas de inspeção do Comitê Olímpico Internacional – COI e
do Comitê Paralímpico Internacional – IPC.

14


044129 EOM/PRE/DIP/GSA Gerência de Sustentabilidade e Acessibilidade
Acompanhar, monitorar, controlar, reportar, gerenciar e integrar os projetos em
execução nas áreas de Sustentabilidade, Meio Ambiente e Acessibilidade, relacionados
à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016;
participar das reuniões técnicas, no âmbito dos projetos de Sustentabilidade, Meio
Ambiente e Acessibilidade, articulando com os demais Órgãos da Administração
Municipal, Estadual e Federal, bem como o Comitê Organizador da Copa do Mundo de
2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
promover, em conjunto com as demais Gerências da Diretoria, a compatibilização
dos requerimentos técnicos e operacionais dos Comitês da Copa do Mundo de 2014,
Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, com os projetos da Prefeitura, visando a sua
adequada implantação;
monitorar os cronogramas e orçamentos dos projetos, em sua área de atuação;
registrar e acompanhar os indicadores de sustentabilidade utilizados;
identificar oportunidades de replicação e adaptação de instrumentos e melhorespráticas utilizados nos diversos projetos;
preparar, em conjunto com os demais órgãos da Administração Municipal, as
apresentações para as visitas de inspeção do Comitê Olímpico Internacional – COI – e
do Comitê Paraolímpico Internacional – IPC.

044703 EOM/PRE/DIP/GMP Gerência de Monitoramento de Projetos
Gerenciar e consolidar o fluxo de informações dos projetos constantes da Carteira de
Projetos Municipal, relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de
2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 e da respectiva Matriz de
Responsabilidade;
elaborar, implantar e monitorar sistemas e processos de gerenciamento da Carteira
de Projetos Municipal, relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de
2014 e para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
adequar e alinhar os processos de gerenciamento de projetos utilizados dentro da
Empresa, com as técnicas adotadas pelos Governos Estadual e Federal e os Comitês
Organizadores da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
15


044132 EOM/PRE/DCOM Diretoria de Comunicação
Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com
os demais órgãos;
monitorar o desenvolvimento e a produção dos eventos da Prefeitura relacionados à
preparação da Cidade para a Copa do Mundo 2014 e para os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016;
criar a identidade visual da Empresa, controlar seu uso e aplicação;
alinhar as diretrizes entre Gerência de Comunicação e Marketing e a Assessoria de
Mídias da Empresa, para que as estratégias de comunicação relacionadas com a Copa
do Mundo de 2014 e as Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016 sejam elaboradas e
aplicadas em conjunto;
alinhar as diretrizes entre as áreas de Comunicação da Prefeitura, do Estado e do
Governo Federal, além dos Comitês organizadores da Copa do Mundo de 2014 e dos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
articular-se com os diferentes agentes municipais na execução das ações de
marketing idealizadas pelos Comitês Organizadores;
atuar como interlocutor entre os Órgãos da Prefeitura, no relacionamento com o COI
e com a FIFA, para a execução do plano de comunicação dos projetos estratégicos;
participar de reuniões técnicas das três esferas de governo - Municipal, Estadual e
Federal - e do Comitê Organizador Rio 2016, atinentes à área de atuação da Diretoria.

044119 EOM/PRE/DCOM/AEV Assessoria de Eventos
Planejar, organizar e cuidar da logística dos eventos relacionados com a Copa do
Mundo de 2014 e com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, alinhados com as
diretrizes estabelecidas entre a Gerência de Relações Institucionais e os demais
agentes envolvidos, sejam eles internos ou externos;
manter permanente integração com as entidades públicas e privadas que, por suas
atividades, sejam acionadas, quando da realização de eventos relacionados à
preparação da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016;
16


representar a Prefeitura na organização do Centro de Mídia da Copa do Mundo de
2014;
articular-se com a Gerência de Relações Institucionais para produzir e realizar os
eventos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
de 2016;
articular-se com a Gerência de Comunicação e Marketing para a divulgação dos
eventos e dos projetos relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos
e Paralímpicos de 2016, responsabilizando--se pela disponibilização de folders,
cartazes, materiais gráficos e promocionais;
elaborar relatórios de execução de eventos.

044696 EOM/PRE/DCOM/APR Assessoria de Promoções
Planejar e implantar o projeto The Look of the City, em articulação com o Comitê RIO
2016 e demais Órgãos da Administração Municipal;
implantar ações promocionais capazes de potencializar a visibilidade dos projetos
olímpicos municipais, além de gerar receita incremental para o Município.

044118 EOM/PRE/DCOM/GRI Gerência de Relações Institucionais
Promover articulação institucional com as três esferas governamentais – Municipal,
Estadual e Federal, os Comitês Organizadores da Copa do Mundo de 2014 e dos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, consulados e representações internacionais,
bem como com os demais agentes envolvidos no processo de preparação da Cidade
do Rio de Janeiro para os Jogos;
identificar os diferentes públicos de relacionamento da Empresa e desenvolver plano
para relacionamento com os mesmos;
recepcionar, avaliar, tratar e monitorar as demandas dos diferentes públicos;
secretariar o Conselho de Legado da Empresa Olímpica Municipal e coordenar seus
grupos de trabalho;
acompanhar a elaboração e execução de estudos, programas, projetos e atividades,
relacionados ao desenvolvimento social e identificar oportunidades nas áreas de
educação, esportes, cultura e de treinamento profissionalizante, que garanta a

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qualificação e a melhoria da qualidade de vida da população da Cidade, com vistas à
realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016;
participar de reuniões técnicas das três esferas de governo - Municipal, Estadual e
Federal - e do Comitê Organizador Rio 2016, atinentes à área de atuação da Gerência;
realizar a avaliação estratégica, conceitual e de formatação dos eventos nacionais e
internacionais de divulgação dos projetos de preparação e promoção da Cidade;
organizar e coordenar visitas técnicas e agenda social do COI: CoCom, Project
Review e VICR e FIFA, em conjunto com os três níveis de governo e com os Comitês
Organizadores, com vistas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016;
coordenar e acompanhar os Projetos Especiais;
assessorar a Empresa em suas atividades de representação.

044697 EOM/PRE/DCOM/GFC Gerência da COPA-FIFA
Gerenciar as atividades ligadas a Copa das Confederações 2013 e Copa do Mundo
2014;
participar de reuniões técnicas das três esferas de governo – Municipal, Estadual e
Federal – e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014;
gerenciar as entregas da Prefeitura no Centro de Mídia da Copa do Mundo de 2014,
no escritório central da FIFA e nos estúdios externos.

044117 EOM/PRE/DCOM/GCM Gerência de Comunicação e Marketing
Desenvolver e executar estratégias para o site da Empresa;
desenvolver e executar plano estratégico de comunicação dos projetos da Prefeitura
relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de
2016;
desenvolver e executar plano para o marketing de emboscada em relação ao
calendário de eventos até 2016;
participar de reuniões técnicas das três esferas de governo - Municipal, Estadual e
Federal - e dos Comitês Organizadores da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

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044131 EOM/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com
os demais órgãos;
propor as diretrizes administrativas e financeiras da Empresa;
planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro
e Orçamentário, Execução Orçamentária, Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Tecnologia da Informação e Gestão Institucional, em consonância com as
diretrizes técnicas emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
assessorar o Diretor Presidente na elaboração da Proposta Orçamentária Anual e do
Plano Plurianual, bem como na definição de objetivos e metas da Instituição;
encaminhar para aprovação superior, interna e/ou externa, boletins, balancetes,
balanços, prestações de contas, relatórios e demonstrativos atinentes à Diretoria;
movimentar contas bancárias da Empresa, juntamente com o Presidente;
elaborar relatórios gerenciais, que subsidiem os gestores da Empresa nos processos
de tomada de decisão.

044124 EOM/PRE/DAF/GFC Gerência Financeira e Contábil
Gerenciar e administrar os serviços contábeis, definindo normas e exercendo
controle contábil sobre os demais órgãos da Empresa nos assuntos relativos à
contabilidade;
elaborar o Balanço Patrimonial, notas explicativas das demonstrações contábeis,
demonstrações das variações das origens e aplicações dos recursos, demonstrações
das mutações de patrimônio líquido, para que sejam submetidos, no final de cada
exercício financeiro, à aprovação do Conselho de Administração, cumprindo-se as
obrigações legais e decorrentes;
classificar e registrar atos e fatos administrativos que envolvam aspectos econômicofinanceiros e legais;
levantar, mensalmente, os balancetes a serem submetidos ao Conselho Fiscal e à
Auditoria Externa do Município, bem como os demonstrativos de movimentação
patrimonial da Empresa;
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elaborar relatórios de despesas, balanços, balancetes e outros documentos de
competência da contabilidade da Empresa;
gerenciar

as

operações

necessárias

ao

levantamento,

cadastramento

e

administração dos bens móveis e imóveis da Empresa;
propor a baixa, permuta ou revenda de bens permanentes inservíveis ou em desuso;
gerenciar

as

operações

necessárias

ao

levantamento,

cadastramento

e

administração dos bens móveis e imóveis da Empresa, estes últimos após a
incorporação ao capital social;
controlar e acompanhar os pagamentos das despesas regularmente liquidadas em
articulação com o Assessor Técnico de Planejamento e Orçamento;
acompanhar e controlar a movimentação das contas bancárias da Empresa.

044126 EOM/PRE/DAF/GRH Gerência de Recursos Humanos
Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
criar condições para que a empresa possa captar, desenvolver, reter, recompensar e
reconhecer seus funcionários, garantindo o desenvolvimento e crescimento individual e
organizacional.

044125 EOM/PRE/DAF/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
Gerenciar a execução das atividades de administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais, transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos e de apoio à
licitação, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística
do Sistema Municipal de Administração.

044698 EOM/PRE/DAF/GTI Gerência de Tecnologia da Informação
Gerenciar, planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de informática na
Empresa, de acordo com as diretrizes emanadas do Sistema Municipal de Informática;
assessorar o Diretor no desempenho de atividades técnicas, relativas à área de
informática e comunicação de dados;
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prestar assistência técnica aos órgãos da Empresa na área de informática e
comunicação de dados;
assistir ao usuário por meio de serviços específicos de informática e comunicação de
dados;
promover a integração com a Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO, órgão
executivo do Sistema Municipal de Informática;
promover a integração, no que couber, com o Comitê RIO 2016, no que tange aos
assuntos de informática e comunicação de dados.

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