RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.540, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011.

Reconhece como de utilidade pública a
Associação dos Músicos do Assú – AMA, e
dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como entidade de utilidade pública do Rio
Grande do Norte a ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO ASSÚ – AMA, com sede e
foro jurídico no município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 06 de outubro de 2011,
190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
Thiago Cortez Meira de Medeiros

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA