ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.994, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 223, de 17 de novembro de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado, os profissionais a seguir
nominados, para palestrarem no Curso de Capacitação Técnica em Gestão da Produção Integrada
de Frutas, na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, que será realizado nos dias
17 a 22 de novembro de 2008, representando os seguintes órgãos e entidades, como segue:
•
JOSÉ CARLOS FACHINELLO - Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
•
PAULO SIQUEIRA - Universidade da Região da Campanha - URCAMP
•
RAQUEL RHODEN - Serviço de Apoio a Pequenas e Médias Empresas –
SEBRAE
•
NEDE LANDE DA SILVA - Empresa Instituto Certifica
•
JOSÉ ROZALVO ANDRIGUETO - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA
•
JOSÉ AUGUSTO MAIORANO - Coordenadoria de Assitência Técnica Integral –
CATI-SP
•
JOSTON SIMÃO DE ASSIS - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
EMBRAPA
•
MAURICELY DE MACEDO FRANCO - Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial -INMETRO
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito
àspedagem e alimentação, e serão compartilhadas entre a Universidade Estadual do Rio Grande
do Sul – UERGS, na rubrica 33.90.39.3936, e o SEBRAE que cobrirá os honorários.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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