DECRETO Nº 19.801

DE 20 DE ABRIL DE 2001

Altera o inciso III do art. 1º do Decreto nº
19.787, de 16 de abril de 2001.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º Fica alterado o inciso III do art. 1º do Decreto nº 19.787, de 16 de abril de 2001,
que passa a vigorar com a seguinte redação.
“III - Secretaria Executiva do Grupo de Trabalho de Eficiência Energética em Prédios
Públicos, composta por dois representantes de cada um dos seguintes órgãos,
coordenada pelo primeiro:
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ SMAC;
- Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia/ SEDECT;
- Companhia Municipal de Energia e Iluminação/ RIOLUZ;
- Empresa Municipal de Urbanização/ RIO-URBE. “
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2001 - 437º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O. RIO 23.04.2001

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