RESOLUÇÃO “P” SMA Nº 254

DE 04 DE ABRIL DE 2016

Comissão Técnica no âmbito da Subsecretaria
de Gestão e do Subsistema de Infraestrutura e
Logística

da

Secretaria

Municipal

de

Administração para atuar na elaboração do
Caderno

de

Especificações

Técnicas

do

Sistema Integrado de Gestão de Suprimentos
e de Frotas e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e,

CONSIDERANDO a necessidade de se identificar e parametrizar os requisitos
funcionais essenciais e não essenciais do SISTEMA INTEGRADO;

CONSIDERANDO que o novo sistema substituirá Sistemas legados da Municipalidade
e seus requisitos funcionais todos inerentes à Função “SUPRIMENTOS& FROTAS”;

CONSIDERANDO que o Portal de Compras Eletrônicas eComprasRio também
necessita de revisão, atualização e otimização para subsidiar as Compras Municipais,
bem como o Sistema de Registro de Preços(LRP);

CONSIDERANDO que o “SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS &
FROTAS” tem como objetivo proporcionar maior economicidade na Administração
Pública Municipal, através da redução de custos com a gestão, integração, operação e
controle dos estoques, bem como pela otimização na utilização dos recursos
envolvidos;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de avaliar e atuar permanentemente sobre
fatores restritivos que possam impactar a execução do projeto e seus resultados;

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RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída Comissão Técnica no âmbito da Subsecretaria de Gestão e do
Subsistema de Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Administração,
composta pelos Gestores dos módulos do Sistema de Informações Gerenciais de
Material - SIGMA: Catálogo de Bens e Serviços, Gestão de Amostras, Gestão de
Estoques, Gestão de Cadastro de Fornecedores, de Empreiteiros e de Organizações
Sociais, do Portal de Compras e Compras Rio e dos Sistemas de Frota Própria e
Locada – SFRO/SFLO, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como
responsáveis pela identificação e proposição dos requisitos funcionais a serem
inseridos no novo sistema para fins de elaboração e aprovação do Caderno de
Especificações Técnicas.
Art. 2º A Comissão Técnica será composta pelos seguintes servidores, sob a
presidência do primeiro:

A/SUBGIL/CSU
Nome: Maria Cristina Costa Oliveira
Matrícula: 11/114.903-8

Nome: Geraldo Caxias Filadelfo
Matrícula: 11/170.397-4

Nome: Claudia Alvim Pinto
Matrícula: 11/152.741-5

A/SUBGIL/CNA
Nome: Shirley Cristina da Cunha Ribeiro
Matrícula: 11/192.192-3

Nome: Ricardo Rangel Cordeiro
Matrícula: 60/256.934-1

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Nome: Luciana Raimundo Rodrigues
Matrícula: 11/152.797-7

Nome: Iacy da Silva Assis
Matrícula:11/095.860-3

A/SUBGIL/CLO
Nome: Alexandre Gonçalves de Souza
Matrícula: 11/153.207-6

Nome: Marta Rosangela Rocha
Matrícula: 11/140.726-1

Art. 3º Fica designado o servidor Virginio Vieira Oliveira, matrícula nº 11/248.614-0,
Coordenador de Estudos e Desenvolvimento de Projetos, para atuar como elemento de
ligação entre os servidores das Coordenadorias desta Pasta Municipal, objetivando
monitorar o projeto do novo Sistema Integrado e suas interfaces com outros sistemas
legados da Municipalidade identificando possíveis riscos no planejamento e na
execução do projeto;
Art. 4º A critério da Comissão Técnica, poderão ser convidados, para participação
eventual, outros técnicos não envolvidos na referida Comissão, inclusive de outros
Órgãos e Entidades do Município;
Art. 5° Todas as normas, rotinas e procedimentos in erentes a cada módulo, bem como
as respectivas regras de negócio, de parametrização e de controle ficarão sob a
responsabilidade conjunta da Comissão Técnica, notadamente nos casos em que
houver a intercessão entre os módulos.
Art. 6º Durante as fases do projeto caso haja necessidade de atualização/alteração de
funcionalidades essenciais no sistema, a Comissão Técnica identificará os eventuais
impactos e avaliará a pertinência de sua aceitação.
Art. 7º A Comissão Técnica terá o prazo de 60 (sessenta) dias para analisar e
readequar o Termo de Referência ao novo escopo do projeto, ficando os casos
omissos a critério do Titular desta Pasta Municipal.
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Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 06.04.2016

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