é
-"79

. Al1fOr~; ..~~

.

fl

.

..

~~~-

.

f7Un~6 (';1 Z3. ' . 9.? 18o~

.........l"T·

y

..~~

.••,,;;;;;;o;;eIE~~~I~";"_*"-P-"'l?

.••

li' ._-~

ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 196, DE 07 DE ABRIL DE 2004.

Concede o título honorífico de Cidadão do Estado de
Rondônia ao Senhor Doutor Fernando Gonçalves,
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA decreta:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do artigo 166
do Regimento Interno, e eu, Carlão de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art, 10. Fica concedido o título honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor Doutor
Fernando Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em igor a data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A, 07 de