DECRETO RIO Nº 46801

DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019

Institui o Conselho Curador da Fundação Cidade
das Artes e designa seus membros na forma do
Decreto Rio nº 36.726, de 18 de janeiro de 2013,
que aprova o Estatuto da Fundação Cidade das
Artes.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a estrutura básica da Fundação Cidade das Artes prevista no Estatuto
aprovado pelo Decreto Rio nº 36.726 de 18 de janeiro de 2013, que aprova o Estatuto da
Fundação Cidade das Artes, bem como a atual estrutura organizacional consolidada pelo
Decreto Rio nº 42.881, de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura
organizacional da Fundação da Cidade das Artes;

CONSIDERANDO a necessidade de colocar em funcionamento importante órgão de
competência deliberativa no âmbito da Fundação Cidade das Artes,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído, como órgão de deliberação na estrutura da Fundação Cidade das
Artes, o Conselho Curador da Fundação Cidade das Artes, na forma do anexo do
respectivo estatuto aprovado pelo Decreto Rio nº 36.726, de 18 de janeiro de 2013, que
aprova o Estatuto da Fundação Cidade das Artes.
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros, e seus suplentes, dentre os quais
aquele que presidirá, na forma do art. 9º do estatuto da fundação, com o mandato de dois
anos:
Presidente:
Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho - matrícula 60/316.349-0

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Membro Suplente:
Maria Thereza Ribeiro Fortes - matrícula 60/705.290-5.

Membro Titular:
André Luiz Carvalho Marini - matrícula 66/739.053-7
Membro Suplente:
Igor Carvalho Rodrigues - matrícula 66/739.055-2

Membro Titular:
Isabel Kutner de Souza - matrícula 69/739.054-5
Membro Suplente:
Eduardo Esdra Rangel Dantas - matrícula 69/739.013-1

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o Decreto Rio nº 45.782, de 3 de abril de 2019, que institui o
Conselho Curador da Fundação Cidade das Artes e designa seus membros na forma do
Decreto Rio nº 36.726, de 18 de janeiro de 2013, que aprova o Estatuto da Fundação
Cidade das Artes.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2019; 455º de Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 13.11.2019

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