ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 11.710, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001.
(publicada no DOE nº 243, de 21 de dezembro de 2001)
(vide retificação abaixo)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício econômico-financeiro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício
econômico-financeiro de 2002, a preços de julho de 2001, compreendendo o Orçamento Fiscal
referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e
Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Art. 2º - A Receita Geral Bruta do Estado para o exercício econômico-financeiro de
2002 é estimada em R$ 12.093.794.849,00 (doze bilhões, noventa e três milhões, setecentos e
noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais), com a seguinte classificação da
Receita, segundo as Categorias Econômicas e tipos de administração:
Em R$ 1,00
I - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
1. Receita Tributária
2. Receita de Contribuições
3. Receita Patrimonial
4. Receita Agropecuária
5. Receita Industrial
6. Receita de Serviços
7. Transferências Correntes
8. Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
1. Operações de Crédito
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
4. Transferências de Capital
5. Receita Extraordinária para Cobertura do Déficit
(Operações de Crédito e Recebimento de Débitos da
União para com o Estado)
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Transferências do DETRAN para Administração Direta

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10.206.269.357
7.493.674.013
65.260.771
230.620.549
73.010
1.993.481
39.538.340
1.639.968.740
735.140.453
650.177.136
335.136.079
303.906
543.410
4.193.741
310.000.000
10.856.446.493
78.036.566


TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA incluídas
transferências do DETRAN p/ Administração Direta
II - RECEITAS DAS AUTARQUIAS
(Incluídas as contribuições ao IPE e excluídas as demais
transferências do Tesouro)
RECEITAS CORRENTES
1. Receita Tributária
2. Receita de Contribuições
3. Receita Patrimonial
4. Receita Agropecuária
5. Receita Industrial
6. Receita de Serviços
7. Transferências Correntes
8. Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
1. Alienação de Bens
2. Amortização de Empréstimos
3. Transferências de Capital
TOTAL DAS AUTARQUIAS
Transferências do DETRAN para Administração Direta
TOTAL
DAS
AUTARQUIAS
excluídas
transferências do
DETRAN p/ Adm. Direta
III - RECEITAS DAS FUNDAÇÕES
(Excluídas as transferências do Tesouro)
RECEITAS CORRENTES
1. Receita Patrimonial
2. Receita Agropecuária
3. Receita Industrial
4. Receita de Serviços
5. Transferências Correntes
6. Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
1. Alienação de Bens
2. Transferências de Capital
TOTAL DAS FUNDAÇÕES
TOTAL GERAL BRUTO DA RECEITA
Transf. ao IPE da Adm. Direta e Indireta
TOTAL GERAL CONSOLIDADO DA RECEITA

10.934.483.059

1.149.417.566
191.481.941
551.418.756
17.604.021
2.000.000
150.000
74.485.902
212.503.044
99.773.902
16.383.000
5.530.000
853.000
10.000.000
1.165.800.566
(78.036.566)
1.087.764.000

66.011.240
3.313.545
892.000
4.230.000
32.894.776
22.354.020
2.326.899
5.536.550
6.000
5.530.550
71.547.790
12.093.794.849
(201.466.044)
11.892.328.805

Art. 3º - A Despesa Geral Bruta do Estado para o exercício econômico-financeiro é
fixada em R$ 12.093.794.849 (doze bilhões, noventa e três milhões, setecentos e noventa e

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2


quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais), discriminada a seguir, a classificação da Despesa,
segundo as Categorias Econômicas e tipo de administração:
I - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS CORRENTES
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Outras Despesas Correntes
3. Juros e Encargos da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL
1. Investimentos
2. Amortização da Dívida
3. Outras Despesas de Capital
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
II - DESPESAS DAS AUTARQUIAS
DESPESAS CORRENTES
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
1. Investimentos
2. Amortização da Dívida
3. Outras Despesas de Capital
TOTAL DAS AUTARQUIAS
III - DESPESAS DAS FUNDAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Outras Despesas Correntes
3. Juros e Encargos da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL
1. Investimentos
2. Amortização da Dívida
3. Outras Despesas de Capital
TOTAL DAS FUNDAÇÕES
TOTAL GERAL BRUTO DA DESPESA
Contribuições ao IPE da Adm. Direta e Indireta
TOTAL GERAL CONSOLIDADO DA DESPESA

8.704.757.713
5.094.801.658
3.397.720.284
212.235.771
1.224.658.874
329.972.259
654.607.427
240.079.188
184.429.890

184.429.890
10.113.846.477
1.142.538.220

452.785.626
689.752.594
448.209.016
438.805.834
1.900.000
7.503.182
1.590.747.236
340.221.718
192.307.869
147.747.756
166.093
48.979.418
48.192.981
649.437
137.000
389.201.136
12.093.794.849
201.466.044
11.892.328.805

§ 1° - A despesa será executada de acordo com o Programa de Trabalho de cada
unidade orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o artigo 9º, III, desta Lei.
§ 2° - A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da
Secretaria da Fazenda.

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3


§ 3° - A realização de despesas com obras, não previstas no Anexo VII desta Lei,
depende de prévia autorização legislativa.
§ 4° - O valor previsto por obra especificada no Demonstrativo de Investimentos por
Projeto e por Obra não se constitui em limite máximo autorizado para a referida obra, não
podendo, contudo, serem excedidos os valores globais das dotações dos respectivos projetos.
Art. 4° - Durante a execução orçamentária, sempre que a variação positiva acumulada
do Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), for igual ou
superior a 3% (três por cento), contada a partir de 1° de janeiro de 2002, poderá ser procedida a
atualização dos saldos das dotações, apurados no último dia do mês em que sobrevier a referida
variação, limitado ao percentual de crescimento da Receita Corrente.
§ 1° - Realizada uma atualização monetária, nas condições estabelecidas no caput, a
atualização seguinte levará em conta a variação dos índices, a contar do mês subseqüente ao
utilizado para o cálculo da atualização anterior.
§ 2° - No caso de indisponibilidade do IGP-M/FGV, será utilizada a variação percentual
do crescimento acumulado das Receitas Correntes do Estado, contada a partir de 1º de janeiro de
2002, para a atualização dos saldos das dotações mencionadas no caput, apuradas no dia 15 do
mês seguinte em que sobrevier a variação de que trata este artigo.
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro,
créditos suplementares para suprir as dotações que resultarem insuficientes para:
I - alterar grupo de despesa no Projeto 9062 - Municipalização Solidária da Saúde,
desde que não haja modificação no valor previsto do gasto do respectivo projeto;
II - atender despesas relativas à aplicação ou transferência de receitas vinculadas que
excedam à previsão orçamentária correspondente;
III - atender despesas relativas aos seguintes Grupos de Despesa: Pessoal e Encargos
Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida, segundo as leis vigentes;
IV - aplicação de receitas próprias das entidades da Administração Indireta do Estado
que excedam à previsão orçamentária correspondente;
V - aplicação de receitas de convênios intragovernamentais, nos casos em que os
recursos a serem repassados já estejam previstos na Lei Orçamentária;
VI - atender despesas do Grupo "Outras Despesas Correntes" até o limite de 10% (dez
por cento) do valor da dotação orçamentária inicial atualizada consignada em cada
projeto/atividade.
§ 1° - A abertura de crédito suplementar somente será possível para Grupo de Despesa
já existente na unidade orçamentária a que se referir.
§ 2° - Para atender as suplementações previstas no inciso VI deste artigo, não servirá de
fonte de recursos a redução nas dotações relativas às despesas de Pessoal e Encargos Sociais e
Serviços da Dívida Pública.
Art. 6° - Fica vedada a utilização dos recursos consignados em Ações e Serviços de
Saúde para abertura de créditos adicionais a qualquer título, exceto nos programas relativos à
saúde no Orçamento do Estado.

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4


Art. 7° - Durante a execução orçamentária, o Poder Executivo deverá tomar as medidas
necessárias para adequar a programação das despesas autorizadas à estimativa ou o efetivo
ingresso das receitas, em cumprimento ao que dispõem os artigos 47 a 50, da Lei Federal n°
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 8° - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, como antecipação da receita,
operações de crédito até o limite de 15% (quinze por cento) da receita líquida.
Art. 9° - Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de
administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Relação dos Projetos com Recursos do Tesouro - Vinculados por Lei - Anexo IV;
V - Demonstrativo da Receita por Fonte e Despesa por Função - Anexo V;
VI - Demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas Anexo VI;
VII - Demonstrativo de Investimentos de Interesse Geral e Regional discriminados por
projeto e por obra, com a indicação da origem dos recursos - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo dos Investimentos de Interesse Geral e Regional em
Equipamentos, exceto os destinados aos Serviços-Meios, discriminados por tipo de
equipamento com indicação da origem dos recursos - Anexo VIII;
IX - Demonstrativo das Despesas com Prestação de Serviços-Fins e de Serviços-Meios,
discriminadas por atividade - Anexo IX;
X - Demonstrativos da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas Anexo X;
XI - Demonstrativo da Origem e Base Legal dos Recursos Federais, repassados ao
Orçamento do Estado, para Programas Federais, bem como das Obras e Financiamentos com
Recursos Federais no Orçamento do Estado;
XII - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os
Objetivos e Metas Fiscais.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2002.
Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de dezembro de 2001.
ANEXO I
ALTERAÇÕES APROVADAS:

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5


N.º Ordem

Ementa

Texto

1

Altera redação do item 11
na relação das ações
descritas no P/A 9010, do
Órgão 15, U.O. 76.

Altera o texto do Projeto/Atividade 9010 - FUNDO
ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE
PEQUENOS ESTABELECIMENTOS RURAISFEAPER, da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO
ESTADUAL
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO
DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS, do Órgão 15 SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO. Altera redação do item 11 na
relação das ações descritas no P/A, do Órgão 15,
U.O. 76, a qual passa a seguinte: "conservação,
recuperação e correção do solo, especialmente com
a aplicação de calcário em microbacias
hidrográficas;"

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6


2

Altera
redação
da Altera o texto do Projeto/Atividade 2067 especificação do P/A 2067 MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
BOMBEIROS, da Unidade Orçamentária 3 BRIGADA MILITAR - BM, do Órgão 12 SECRETARIA
DA
JUSTIÇA
E
DA
SEGURANÇA. O § 2° do texto que descreve a
especificação do P/A 2067 passa a ter o seguinte
teor: "Incluindo-se recursos para o aparelhamento
do Corpo de Bombeiros das seguintes regiões:
Centro-Oeste (R$ 50.000,00), Vale dos Sinos (R$
150.000,00) e Paranhana (R$ 150.000,00) para suas
dotações".

3

Destina recursos, dentro do
Orçamento da Secretaria
de Saúde do Estado, para
efetivar convênio com a
Sociedade
Beneficiente
Manoel
Francisco
Guerreiro, de Guaporé,
para Reestruturação do
Centro
Cirúrgico
do
Hospital.

4

Altera o texto da Unidade
Orçamentária 95 (Saúde),
projeto atividade 80045
(Atenção Integral à Saúde).

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Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:
"Efetivar convênio com a Sociedade Beneficiente
Manoel Francisco Guerreiro, de Guaporé, para a
Reestruturação do Centro Cirúrgico do Hospital",
destinando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2488 - MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS
AÇÕES E DA INFRA-ESTRUTURA DA
SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
Altera o texto do Projeto/Atividade 8045 ATENÇÃO INTEGRAL DE SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE. Passando o mesmo a ter a seguinte
redação: Coordenar as políticas de saúde visando à
integralidade da atenção, a partir da reorientação do
SUS no Rio Grande do Sul. Imprimir uma dinâmica
de atuação voltada para o desenvolvimento das
ações de promoção, proteção e assistência nas
diferentes políticas de saúde: da mulher, da criança
e do adolescente, do idoso, do trabalhador, do

7


indígena (nas áreas mental, bucal, controle dos
agravos crônico-degenerativos, fisioterapias e outras
terapias), incluindo-se a vigilância em saúde
(epidemiológica, sanitária e ambiental), cooperando
tecnicamente com os municípios na implantação das
ações de saúde necessárias em relação a sua
população. Desenvolver a integração das ações em
conjunto com os municípios, através da implantação
de projetos como: criação de um centro de
referência de atendimento à saúde da mulher, de
âmbito regional, com prioridade para a assistência e
atendimento médico sanitário, PACS/PSF, Centro
de Vigilância em Saúde, Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador, Dermatologia. Realizar
eventos sobre as políticas de saúde.
5

Aumenta
dotação
do
Projeto/Atividade 2119 AMPLIAÇÃO
E
RECUPERAÇÃO
DO
PATRIMÔNIO
CULTURAL
em
R$
50.000,00 e inclui em sua
caracterização
metas
específicas para os museus
do Rio Grande do Sul.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2119 AMPLIAÇÃO
E
RECUPERAÇÃO
DO
PATRIMÔNIO
CULTURAL,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, em R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais) e faz acréscimo em sua
redação,
como
segue:
VISA
AO
RECONHECIMENTO, AO ENRIQUECIMENTO
E À PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
E SIMBÓLICO DOS GAÚCHOS, MEDIANTE
DECLARTAÇÕES
E
AÇÕES
DE
RECUPERAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
E
CONSERVAÇÃO DE BENS, INCLUSIVE
IMATERIAIS. REALIZAR E DIVULGAR OS
INVENTÁRIOS DOS ACERVOS E DO
PATRIMÔNIO CULTURAL. PROMOVER A
ARTICULAÇÃO
ENTRE
OS
MUSEUS
PÚBLICOS E PARTICULARES, OBJETIVANDO
O SEU APRIMORAMENTO MEDIANTE UMA
POLÍTICA DE AÇÕES CONJUNTAS DE
TRABALHO
E
DE
PARCERIAS
INTERINSTITUCIONAIS.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2120 - ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS

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8


DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).

6

7

8

Altera o texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 2929 - PRÓOrçamentária 2002.
PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Passando
o mesmo a ter a seguinte redação: APOIAR,
MEDIANTE
INCENTIVO
FINANCEIRO,
PROJETOS DO SETOR AGRÍCOLA E
PESQUEIRO QUE VISEM A AUMENTAR A
PRODUÇÃO
E
MODERNIZAÇÃO
DA
PRODUÇÃO PRIMÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
Altera o texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 3481 Orçamentária 2002.
INVENTÁRIO DA CULTURA, da Unidade
Orçamentária 65 – FUNDAÇÃO CULTURAL
PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - FCP-RTV,
do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
Passando o mesmo a ter a seguinte redação:
PROMOVER
O
DESENVOLVIMENTO
CULTURAL ATRAVÉS DE PROJETOS PELO
SISTEMA ESTADUAL DE FINANCIAMENTO E
INCENTIVO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
(SISTEMA LIC), PROMOVER INTERCÂMBIO
CULTURAL E TÉCNICO COM CANAIS
INSTITUCIONAIS (CANAIS DE TV VIA CABO
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO
GRANDE DO SUL)
Altera o texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 2240 Orçamentária 2002.
EXECUÇÃO
DOS
TRABALHOS
GEOGRÁFICOS E CARTOGRÁFICOS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Passando
o mesmo a ter a seguinte redação: LEVANTAR

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9


DADOS QUE AUXILIEM NO PLANEJAMENTO
AGRÍCOLA, PESQUEIRO E TERRITORIAL
PARA
REALIZAÇÃO
DE
PESQUISAS
GEOGRÁFICAS; ELABORAÇÃO DE CARTAS
BÁSICAS
E TEMÁTICAS
E ESTUDO
HIDROGRÁFICO SOBRE O ESFORÇO DE
PESCA NAS ÁGUAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL.
9

10

Destina
recursos
do
Orçamento do Estado para
a construção da Casa de
Cultura do Município de
Água Santa.

Inclui Ação no Projeto/Atividade 2121 DESCENTR. DEMOCRATIZ. DO ACESSO AOS
BENS ESPAÇOS, ATIVIDADES E SERV.
CULTURAIS, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 11
- SECRETARIA DA CULTURA, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a seguinte
especificação: "Recursos para a construção da Casa
de Cultura do município de Água Santa", destinando
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) para sua
dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4152
APOIO
ADMINISTRATIVO
E
ENCARGOS GERAIS, da Unidade Orçamentária
66 - FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO - FTSP,
do Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Altera o texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 2328 Orçamentária 2002.
COORDENADORIA
ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO AGRÍCOLA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Passando
o mesmo a ter a seguinte redação: 2328 COORDENADORIA
ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO AGRÍCOLA E PESCA, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do ÓRGÃO 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO
COORDENAR
AS
FUNÇÕES
DE
PLANEJAMENTO DO SETOR PÚBLICO
AGRÍCOLA E PESQUEIRO DE INFORMAÇÃO
AGRÍCOLA E DA PESCA NO ÂMBITO
ESTADUAL,
ARTICULANDO-SE
COM
ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS;

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10


ASSESSORAR O GABINETE DO SECRETÁRIO
E OS ÓRGÃOS CENTRAIS NAS ÁREAS DE
SUA COMPETÊNCIA; ATUAR COMO AGENTE
SETORIAL
DE
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL.

11

Altera o Nome do Hospital
Geral de Novo Hamburgo,
para Hospital Municipal de
Novo Hamburgo.

Altera o texto do Projeto/Atividade 2635 IMPLEMENTAÇÃO
DA
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
PÚBLICA,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE. Passando o mesmo a ter a seguinte
redação:
COOPERAR
TECNICAMENTE,
SUPERVISIONAR, E COMPLEMENTAR COM
RECURSOS FINANCEIROS A PRESTAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS
MANTIDOS POR MEIOS DE CONVÊNIO OU
TERMO
DE
AJUSTE
COM
OUTRAS
INSTITUIÇÕES: HOSPITAL DE ALVORADA,
HOSPITARIAL
PADRE
JEREMIAS
DE
CACHOEIRINHA, HOSPITAL GERAL DE
CAXIAS DO SUL, HOSPITAL MUNICIPAL DE
GETÚLIO VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL,
HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS DE PORTO
ALEGRE, HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO
HAMBURGO, CASA DE SAÚDE DE SANTA
MARIA, HOSPITAL ESCOLA UFPEL DE
PELOTAS, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA, HOSPITAL DE ENSINO DR.
MIGUEL RIET CORREA JÚNIOR DE RIO
GRANDE E SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO
LUIZ GONZAGA.

12

Cria Projeto/Atividade ao
PL 238/2001, destinando
recursos para a ampliação
do Posto de Saúde do
Município
de
Roque
Gonzales.

Cria o Projeto/Atividade denominado "Ampliação
do Posto de Saúde do Município de Roque
Gonzales.", no Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, com a seguinte especificação: "Ampliar o
Posto de Saúde do Município de Roque Gonzales,
proporcionando maior e melhor atendimento nas
consultas e procedimentos ambulatoriais, para os
moradores daquele Município", destinando R$
20.000,00 (vinte mil reais) para sua dotação, no
Grupo de Despesa "INVESTIMENTOS". ORIGEM
DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2486 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE

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11


ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
13

14

Altera o texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 2924 Orçamentária 2002.
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 5 - SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE. Passando o mesmo a ter a
seguinte redação: DESENVOLVER AÇÕES DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS
SUSTENTÁVEIS JUNTO À SOCIEDADE
GAÚCHA, PARA FORTALECER O SISTEMA
ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO RIO
GRANDE DO SUL.
Destina recursos, dentro do Inclui Ação no Projeto/Atividade 2121 Orçamento do Estado, DESCENTR. DEMOCRATIZ. DO ACESSO AOS
para, através de convênio BENS ESPAÇOS, ATIVIDADES E SERV.
com o Município de CULTURAIS, da Unidade Orçamentária 1 Viadutos, participar da GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 11
Implantação do Anfiteatro - SECRETARIA DA CULTURA, no Grupo de
no Centro Cultural da Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Cidade.
com a seguinte especificação: "Implantação de
Anfiteatro junto ao Centro Cultural do Município de
Viadutos", destinando R$ 65.000,00 (sessenta e
cinco mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4141
MANUTENÇÃO
E
REAPARELHAMENTO DA FUNDAÇÃO, da
Unidade Orçamentária 65 - FUNDAÇÃO
CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO FCP-RTV, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
CULTURA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, o
Projeto/Atividade 2120 - ORGANIZAÇÃO E
PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
CULTURAL, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 11
- SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de

http://www.al.rs.gov.br/legis

12


Recurso 1 - TESOURO-LIVRES

15

Altera o texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 2485 - ESCOLA
Orçamentária 2002
DE SAÚDE PÚBLICA, da Unidade Orçamentária 1
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE. Passando o
mesmo a ter a seguinte redação: COORDENAR A
POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM
SAÚDE COLETIVA, TENDO EM VISTA OS
PRINCÍPIOS DO SUS, ENTRE ELES, DA
INTEGRALIDADE,
EQÜIDADE,
RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS E AS
ESTRATÉGIAS DE DESCENTRALIZACAO,
HIERARQUIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES DE SAÚDE. COORDENAR, JUNTO
COM
OS
NÚCLEOS
REGIONAIS
DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E SAÚDE MENTAL
COLETIVA, A ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS
DA SECRETARIA DA SAÚDE VISANDO À
CAPACITAÇÃO
PERMANENTE
E
Á
FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DE
SAÚDE E SAÚDE MENTAL, DOS AGENTES E
CONSELHEIROS DE SAÚDE PARA O SUS.
COORDENAR O PÓLO DE EDUCAÇÃO EM
SAÚDE
COLETIVA,
INTEGRADO
POR
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO
ESTADO; A FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE E SAÚDE MENTAL COLETIVA,
SAÚDE DA FAMÍLIA, VIGILÂNCIA EM
SAÚDE,
AUDITORIAS
E
OUTRAS
ESPECIALIDADES; O CENTRO ESTADUAL DE
INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO EM
SAÚDE (CEDIS) E O COMITÊ ASSESSOR DE
EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA A REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE NO RS.

http://www.al.rs.gov.br/legis

13


16

Destina recursos, dentro do
Orçamento do Estado, para
a instalação de Laboratório
de Informática junto às
escolas
estaduais
de
Ensino
Fundamental
Silvano Luiz da Silva e
Cristo Rei do Município de
Passa Sete.

Inclui Ação no Projeto/Atividade 2365 - ACESSO,
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
ENSINO
FUNDAMENTAL,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:
"Instalação de Laboratório de Informática nas
escolas estaduais Silvano Luiz da Silva e Cristo Rei
do Município de Passa Sete" , destinando R$
50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2462 - PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.500,00 (cinqüenta mil
e quinhentos reais).

17

18

Altera texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 2270 Orçamentária 2002
PRESERVAÇÃO E CONTROLE DA FLORA E
DA FAUNA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Passando o
mesmo a ter a seguinte redação: COORDENAR,
EXECUTAR E AVALIAR O SISTEMA
ESTADUAL
DE
UNIDADES
DE
CONSERVAÇÃO, BEM COMO PRESERVAR
ÁREAS
REPRESENTATIVAS
DE
ECOSSISTEMAS E ADMINISTRAR E MANTER
O ACOMPANHAMENTO PERMANENTE DOS
ÍNDICES DE QUALIDADE AMBIENTAL DE
APROXIMADAMENTE 150.000 HA EM ÁREAS
NATURAIS PROTEGIDAS.
Destina recursos para Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2487 Campanhas sobre Doação PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1 de Sangue e Órgãos pela GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20
Secretaria da Saúde.
- SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 100.000,00
(cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 2487 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-

http://www.al.rs.gov.br/legis

14


VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
19

Inclui
Ação
no
Projeto/Atividade
9023Fundo para a Criança e o
Adolescente
no
RS,
destinando R$ 20.000,00
para a sua dotação.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9023 FUNDO
PARA
A
CRIANÇA
E
O
ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 73 –
FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE, do Órgão 21 – SECRETARIA
DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, em R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO
GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO
ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

20

Inclui
Ação
no
Projeto/Atividade
9023Fundo para a Criança e o
Adolescente
no
RS,
destinando R$ 20.000,00
para a sua dotação.

21

Destina recursos, dentro do
Orçamento do Estado, para
construção de duas pistas
laterais na RS 128 (Via
Láctea),
trecho
entre
Canabarro, Languiru e
Teutônia numa extensão de
10Km.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9023 FUNDO
PARA
A
CRIANÇA
E
O
ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 73 –
FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE, do Órgão 21 - SECRETARIA
DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, em R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 – GABINETE DO
GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO DO
ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Inclui Ação no Projeto/Atividade 3098 MELHORIAS
EM
VIAS
URBANAS
E
RODOVIAS
MUNICIPAIS,
da
Unidade
Orçamentária
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:
"construção de duas pistas laterais na RS 128 (Via
Láctea), trecho entre Canabarro, Languiru e

http://www.al.rs.gov.br/legis

15


Teutônia; extensão de 10Km" , destinando R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2704 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA
OPERACIONAL, da Unidade Orçamentária 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão
18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
22

Destina recursos para
divulgar e promover os
eventos
existentes
e
projetos
turísticos
da
Região do Vale do Caí.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1744 FORMULA E COORDENAR A POLÍTICA DE
TURISMO-PRODETUR, da Unidade Orçamentária
1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
23 - SECRETARIA DO TURISMO, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$ 100.000,00
(cem mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 2051 - PUBLICIDADE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 23 - SECRETARIA DO
TURISMO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

23

Cria
Subprojeto
no
Projeto/Atividade
Implementação das ações
de saúde através de
convênio e contratos, para
a
aquisição
de
equipamentos para o Posto
de Saúde denominado
“Hospitalzinho" no Bairro
Imigrantes, em Santa Cruz
do Sul.

Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, com a seguinte
especificação: "Equipar o Posto de Saúde
denominado Hospitalzinho no Bairro Imigrantes em
Santa Cruz do Sul" , destinando R$ 100.000,00
(cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2486 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE
SAÚDE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E
CONTRATOS, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 20
- SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso
9
TESOURO-VINCULADOS
PELA

http://www.al.rs.gov.br/legis

16


CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).

24

Aumenta a dotação de
recursos, no Orçamento do
Estado,
para
a
pavimentação do acesso
municipal, do Município
de Caraá à RS 20.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3094 PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, da Unidade
Orçamentária
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, em R$ 10.000,00 (dez mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 4007 - GERENCIAMENTO E
ELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS DE
ENGENHARIA DE RODOVIAS, da Unidade
Orçamentária
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste
a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

25

Cria
Projeto/Atividade
para
aquisição
de
instrumental para Posto de
Saúde, no Município de
Charqueadas.

Cria o Projeto/Atividade denominado "Aquisição de
instrumental para Posto de Saúde.", no Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, com a seguinte
especificação: "Adquiri instrumental para Posto de
Saúde, no órgão 20, Secretaria Estadual da Saúde.",
destinando R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para
sua
dotação,
no
Grupo
de
Despesa
"INVESTIMENTOS".
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2488 - MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAS
AÇÕES E DA INFRA-ESTRUTURA DA
SECRETARIA DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, da Fonte de Recurso 6 - CONVÊNIOS, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

17


26

Altera a redação do Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão:
Projeto/Atividade 2567 - Divulgar e promover ações culturais da Secretaria
Publicidade, da unidade dando ênfase à Lei do Livro e seus benefícios.
orçamentária 01 - Gabinete
e Órgãos Centrais, do
Órgão 11 - Secretaria da
Cultura que passa a ser:

27

Altera a redação do Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão:
Projeto/Atividade 8011 - Apoiar as atividades de pesquisa contratada,
Pesquisa
e especialmente a cultura da mamona.
Desenvolvimento
de
Tecnologia, da unidade
orçamentária 62 - Fundo
Rural, do Órgão 15 Secretaria da Agricultura e
Abastecimento, que passa
a ser:

28

Altera a redação do
Projeto/Atividade 8009 Combate à pobreza e
aumento da qualidade de
vida rural, da anuidade
orçamentária 62 - Fundo
RS Rural, do Órgão 15 Secretaria da Agricultura e
Abastecimento, que passa
a ser:

http://www.al.rs.gov.br/legis

Altera o texto do Projeto/Atividade 8009 COMBATE À POBREZA E AUMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA RURAL, da Unidade
Orçamentária 62 - FUNDO RS RURAL, do Órgão
15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO. Incluindo-se no mesmo a
seguinte
expressão:
promover
agrovilas
condominiais/assentamentos rururbanos, a inclusão
social dos setores mais pobres do campo (pequenos
agricultores
familiares,
assentados,
índios,
pescadores artesanais), através de projetos de
geração de renda e melhoria de sua infra-estrutura
familiar e comunitária.

18


29

Altera
o
texto
do Altera o texto do Projeto/Atividade 2365 Projeto/Atividade 2365
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. Passando o mesmo a ter a seguinte
redação: ASSEGURAR AO CIDADÃO(Ã) O
DIREITO AO ENSINO FUNDAMENTAL NAS
MODALIDADES
REGULAR,
PRIORITARIAMENTE EM ESCOLAS DE
TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS E EDUCAÇÃO ESPECIAL;
AMPLIANDO
O
MOVIMENTO
DE
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSMOVA; CONSTRUINDO, RECONSTRUINDO,
AMPLIANDO E CONSERVANDO PRÉDIOS
ESCOLARES; MANTENDO E QUALIFICANDO
OS
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS;
GARANTINDO
A
MANUTENÇÃO
DAS
ESCOLAS; OPORTUNIZANDO A FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO
E
IMPLEMENTANDO
A
PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS
QUE OFERECEM ENSINO FUNDAMENTAL,
VIABILIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS
OS
SEGMENTOS
DA
COMUNIDADE
ESCOLAR.

30

Aquisição
de
equipamentos
para
a
Sociedade Portuguesa de
Beneficência de Pelotas.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8043 –
POL. EST. DE APOIO E QUALIFICAÇÃO DA
ASSIST. HOSP. USUÁRIOS DO SUS-SAÚDE
SOLIDÁRIA, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, em R$
40.000,00 (quarenta mil reais), sendo R$ 20.000,00
(vinte mil reais) para aquisição de um aparelho de
ventilação mecânica, R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) para aquisição de Monitor Fetal e R$ 5.000,00
(cinco mil reais) para um aparelho de Pressão
Eletrônico da Dixter.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
8043 - POL EST DE APOIO E QUALIFICAÇÃO
DA ASSIST HOSP USUÁRIOS DO SUS-SAUDE
SOLIDARIA, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 5

http://www.al.rs.gov.br/legis

19


- TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, reduzindo-se deste a importância de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

31

Altera
o
texto
do Altera o texto do Projeto/Atividade 4498 –
Projeto/Atividade 4498
PESQUISA
E
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, da Unidade
Orçamentária 69 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS,
do Órgão 20 - SECRETARIA DA SAÚDE.
Passando o mesmo a ter a seguinte redação:
DESENVOLVER ESTRUTURA DE APOIO
LOGÍSTICO DE PESQUISA NA ÂMBITO DA
SAÚDE PUBLICA, PRIORITARIAMENTE NAS
ÁREAS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL,
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, SANGUE E
HEMODERIVADOS E BIOMEDICINA, BEM
COMO
PRESTAÇÃO
DE
ASSESSORIA
TECNOLOGIA AOS LABORATÓRIOS DE
MANIPULAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
EXISTENTES OU A SEREM IMPLANTADOS
PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

32

Cria
Projeto/Atividade
para
construção
de
unidades sanitárias no
Município de Jaquirana.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cria o Projeto/Atividade denominado "Construção
de unidades sanitárias.", no Órgão 22 SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO, com a seguinte especificação:
"Constrói unidades sanitárias no município de
Jaquirana.", destinando R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa
"OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL". ORIGEM
DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1800 PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 22 SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais).

20


33

Aquisição de patrulha Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2244 agrícola para Quaraí.
GERENCIAMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE
INFRA-ESTRUTURA RURAL, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, em R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais), para aquisição de
patrulha agrícola para o município de Quaraí.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2244 - GERENCIAMENTO E SUPORTE AS
AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA RURAL, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste
a importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais).

34

Cria Projeto/Atividade ao
PL 238/2001, que destina
recursos para construção
de um Posto da Brigada
Militar, no Município de
Nova Pádua.

Cria o Projeto/Atividade denominado "Cria
Projeto/Atividade ao PL 238/2001, que destina
recursos para construção de um Posto da Brigada
Militar no município de Nova Pádua", no Órgão 12
- SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
SEGURANÇA, com a seguinte especificação: "Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"Cria
Projeto/Atividade ao PL 238/2001, que destina
recursos para construção de um Posto da Brigada
Militar no município de Nova Pádua", no Órgão 12
- SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
SEGURANÇA, com a seguinte especificação: "Cria
o Projeto/Atividade denominado "Construção de um
Posto da Brigada Militar no município de Nova
Pádua", no Órgão 12 - Secretaria da Justiça e da
Segurança, com a seguinte especificação: "
Construir um Posto da Brigada Militar no Município
de Nova Pádua, com a finalidade de proporcionar
maior segurança a comunidade e qualificar a
prestação deste serviço essencial ao bem estar da
população.", destinando R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa
"INVESTIMENTOS".
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
8023 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA
POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA, da

http://www.al.rs.gov.br/legis

21


Unidade Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP, do Órgão 12
- SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
SEGURANÇA, da Fonte de Recurso 6 CONVÊNIOS, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).",
destinando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para sua
dotação,
no
Grupo
de
Despesa
"INVESTIMENTOS". ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 8023 - FORMULAÇÃO E
COORDENAÇÃO
DA
POLÍTICA
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
da
Unidade
Orçamentária 60 - FUNDO ESPECIAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA - FESP, do Órgão 12 SECRETARIA
DA
JUSTIÇA
E
DA
SEGURANÇA, da Fonte de Recurso 6 CONVÊNIOS, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
35

Altera o texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 2365 Orçamentária 2002
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO. Passando o mesmo a ter a seguinte
redação: ASSEGURAR AO CIDADÃO(A) O
DIREITO AO ENSINO FUNDAMENTAL NAS
MODALIDADES REGULAR, ENSINO À
DISTÂNCIA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
E
EDUCAÇÃO
ESPECIAL;
AMPLIANDO
O
MOVIMENTO
DE
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSMOVA; CONSTRUINDO, RECONSTRUINDO,
AMPLIANDO E CONSERVANDO PRÉDIOS
ESCOLARES; MANTENDO E QUALIFICANDO
OS
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS;
GARANTINDO
A
MANUTENÇÃO
DAS
ESCOLAS; OPORTUNIZANDO A FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO
E
IMPLEMENTANDO
A
PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS
QUE OFERECEM ENSINO FUNDAMENTAL,
VIABILIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS
OS
SEGMENTOS
DA
COMUNIDADE
ESCOLAR

http://www.al.rs.gov.br/legis

22


36

Altera o texto da Proposta Altera o texto do Projeto/Atividade 2368 Orçamentária 2002
ACESSO, MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO
DO ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Passando o
mesmo a ter a seguinte redação: OPORTUNIZAR O
ACESSO OU O REINGRESSO AO ENSINO
MÉDIO, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES,
INCLUINDO O ENSINO À DISTÂNCIA COM
EXPANSÃO GRADATIVA, CONSTRUINDO,
RECONSTRUINDO,
AMPLIANDO,
CONSERVANDO E QUALIFICANDO OS
ESPAÇOS FÍSICOS E OS RECURSOS
MATERIAIS UTILIZANDO ESPAÇOS NÃO
CONVENCIONAIS
COMO
HOSPITAIS,
PRESÍDIOS,
CENTROS
RURAIS;
OPORTUNIZANDO
A
FORMAÇÃO
CONTINUADA DOS TRABALHADORES EM
EDUCAÇÃO; GARANTINDO A MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS E IMPLEMENTANDO A
PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS
QUE
OFERECEM
ENSINO
MÉDIO,
VIABILIZANDO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS
OS
SEGMENTOS
DA
COMUNIDADE
ESCOLAR.

37

Acrescenta Subprojeto –
Caminhão para o Corpo
de
Bombeiros
do
Município de Cidreira - no
Projeto/Atividade - 1530 –
Aquisição de Viaturas para
Brigada Militar - Litoral
Norte.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui Ação no Projeto/Atividade 1530 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A BRIGADA
MILITAR - REGIÃO LITORAL, da Unidade
Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR - BM, do
Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA
SEGURANÇA, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:
"", destinando R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais) para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 1015 - CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO
E
CONSERVAÇÃO
DE
PRESÍDIOS, da Unidade Orçamentária 2 SUPERINTENDÊNCIA
DOS
SERVIÇOS
PENITENCIÁRIOS - SUSEPE, do Órgão 12 SECRETARIA
DA
JUSTIÇA
E
DA
SEGURANÇA, da Fonte de Recurso 6 CONVÊNIOS, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais).

23


38

Destina
recursos
do
Orçamento do Estado, para
a implantação do Programa
Selo Verde Agrícola.

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2253 SISTEMAS
AGROINDUSTRIAIS-DEFESA
SANITÁRIA, INSPEÇÃO, FISC. E FOM.
PRODUÇÃO
VEGETAL,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2292 - FOMENTO INDUSTRIAL, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 16 - SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

39

Aumenta
dotação
no
Projeto/Atividade
2918
Apoio aos Prog. Inovação
Tecnológica da Matriz
Produtiva
e
Sistemas
Locais de Produção em R$
500.000,00
(quinhentos
mil reais)

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 2918 APOIO
AOS
PROG.
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA DA MATRIZ PRODUTIVA E
SIST. LOCAIS PRODUÇÃO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 25 - SECRETARIA DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no Grupo de Despesa
6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
1419 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais).

40

Inclui
ação
no
Projeto/Atividade 3094 –
Pavimentação Comunitária
do DAER.

http://www.al.rs.gov.br/legis

Inclui Ação no Projeto/Atividade 3094 PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, da Unidade
Orçamentária
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:
"Inclui no rol das estradas e serem executadas as

24


seguintes:
- Pavimentação asfáltica do trecho que liga o
Município de Monte Belo do Sul à RS 444, num
total de 2,08 Km;
- Conclusão de RS 475, trecho que a liga aos
Municípios de Charrua e Getúlio Vargas;
- Conclusão da pavimentação asfáltica da RS 355,
que liga o Município de Fagundes Varela à RST
470;
-RS 392 – construção do trecho entre Santa Tecla e
Tupanciretã;
- RS 486 – pavimentação do trecho que liga as
localidades de Sanga da Limeira à Terra de Areia
(Rota do Sol);
- Pavimentação asfáltica do trecho que siga Santo
Antônio da Patrulha à Caraá;
- RS 448 – pavimentação asfáltica do trecho entre
São Marcos e Nova Roma do Sul;
- RS 456 – pavimentação asfáltica do trecho RS 456
– Esmeralda – BR 285;
- RS 377 – acesso asfáltico ligando a localidade de
Capão do Cipó à RS 377, num total de 11 Km;
- Construção do prolongamento da RS 124, Trecho
que liga o III Pólo Petroquímico de Triunfo à
Eldorado do Sul, interligando com as BRs 116 e
290;
- RS 506 – pavimentação asfáltica do trecho que
liga o Município de Ibirubá ao Município de Santa
Bárbara do Sul, uma extensão de 35 Km;
- RS 472 – destina recursos para a pavimentação
asfáltica do trecho que liga a localidade de Padre
Gonzales e a Ponte do Rio Turvo, num total de 9
Km;
- Pavimentação urbana da Rua Emílio Jorge Félix
no Município de Pedro Osório, numa extensão de
600 mts;
- Construção da estrada que liga os municípios de
Tupanci do Sul e São José do Ouro;
- Pavimentação asfáltica da Rua Pio XII – estrada
que liga o Município de Campo Bom à Novo
Hamburgo – no Município de Campo Bom/RS;
- conclusão das obras de pavimentação asfáltica das
rodovias – RS 343 (Santo Expedito do Sul), RS 428
(Água Santa), RS 430 (Santa Cecília do Sul) e RS
AM0010 (Tupanci do Sul).
- Construção do acesso da Escola Estadual Celeste
Gobato à BR 158, numa extensão de 2,5 Km;
- Conclusão da pavimentação asfáltica do trecho

http://www.al.rs.gov.br/legis

25


entre o aeroporto de Santo Ângelo e o Município de
Catuípe, numa extensão de 22 Km, e o trecho Linha
Nova – Porto Lucena – Porto Xavier, que liga a
RST 472 à BR 392, numa extensão de 20 Km;
- Conclusão da pavimentação asfáltica do acesso sul
ao Município de Itaqui;
- Construção de estradas vicinais entre as
localidades de Plano Alto e João Arregui;
- RS 347 – ligação asfáltica do trecho que liga os
Municípios de Sobradinho à Ibarama;
- Conclusão das obras de asfaltamento do acesso do
Município de Vitória das Missões à BR 285, numa
extensão de 6 Km;
- Pavimentação asfáltica da Rua Vinte de Setembro
- trecho que liga a Rua Camboriú à Rua Mané
Garrincha, no Município de Sapiranga."
Destinando R$ 2.300.000,00 (dois milhões e
trezentos mil reais) para sua dotação, sendo R$
100.000,00 (cem mil reais) para cada obra com
recursos próprios da autarquia.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
3094 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, da
Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste
a importância de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e
trezentos mil reais), mediante redução de igual valor
em diversos trechos.
41

Inclui
subprojeto
no
Projeto/Atividade
3001
Ampliação
da
rede
rodoviária
pavimentada/asfáltica.

Inclui Ação no Projeto/Atividade 3001 AMPLIAÇÃO
DA
REDE
RODOVIÁRIA
PAVIMENTADA/ASFALTADA, da Unidade
Orçamentária
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:
"Inclui no rol das estradas a serem executadas as
seguintes:
- pavimentação asfáltica entre os Municípios de
Dois Irmãos e Campo Bom;
- RST 406 - conclusão da pavimentação asfáltica do

http://www.al.rs.gov.br/legis

26


trecho que liga os Municípios de Rio Pardo e
Cachoeira do Sul;
- Pavimentação asfáltica da RS 734 - trecho entre a
cidade de Rio Grande e o Cassino;
- conclusão da pavimentação asfáltica do acesso que
liga o Município de Eugênio de Castro à BR 285;
- construção da pavimentação asfáltica da rodovia
que liga os Municípios de Carlos Gomes,
Centenário e Áurea;
- pavimentação asfáltica do trecho entre a RS 324 e
a localidade de Gramado dos Loureiros, numa
extensão de 3 Km;
- pavimentação asfáltica do trecho entre a BR 486 e
a localidade de Dois Irmãos das Missões, numa
extensão de 17,5Km;
- conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida
dos Municípios no trecho entre os Municípios de
Novo Hamburgo e São Leopoldo;
- pavimentação asfáltica do trecho compreendido
entre o Município de Frederico Westphalen, URI,
PMTec- Colégio Agrícola, numa extensão de 4 Km;
- pavimentação asfáltica do trecho compreendido
entre o Município de Erval Seco e Redentora, numa
extensão de 20 Km;
- pavimentação asfáltica do trecho compreendido
entre os Municípios de Rio dos Índios e Nonoai,
extensão de 8Km;
- conclusão da pavimentação asfáltica das vias
laterais à BR 471 – trecho compreendido entre o
trevo do Gaúcho Diesel até o trevo da Av. Castelo
Branco, no Município de Santa Cruz do Sul;
- ERS 647 – conclusão das obras de pavimentação e
conservação do trecho de 12,6 Km na localidade de
Colônia Nova, pertencente ao Município de Aceguá;
- conclusão da pavimentação asfáltica da estrada
vicinal na localidade de Ponche Verde, no
Município de Dom Pedrito."
Destinando R$ 1.400.000,00 (um milhão e
quatrocentos mil reais) para sua dotação, sendo R$
100.000,00 (cem mil reais) para cada obra com
recursos próprios da autarquia.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA
PAVIMENTADA/ASFALTADA, da Unidade
Orçamentária
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS

http://www.al.rs.gov.br/legis

27


TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste
a importância de R$ 1.400.000,00 (um milhão e
quatrocentos mil reais) em diversos trechos.

42

43

Inclui
Ação
no
Projeto/Atividade 4007 –
Gerenciamento
e
Elaboração de Projetos
Finais de Engenharia de
Rodovias do DAER.

Inclui Ação no Projeto/Atividade 4007 GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE
PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA DE
RODOVIAS, da Unidade Orçamentária 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão
18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a
seguinte especificação: "Elaboração de Projetos e
desapropriações das áreas que servirão de leito para
a RS 010, no trajeto entre a BR 290 e a RS 118
(Rodovia do Progresso), destinando para sua
execução R$ 100.000,00 (cem mil reais)- recursos
próprios da autarquia.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA
PAVIMENTADA/ASFALTADA, da Unidade
Orçamentária
35
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 3 PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste
a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
mediante redução de igual valor de "Diversos Itens".
Inclui
Ação
no
Inclui Ação no Projeto/Atividade 3067 Projeto/Atividade 3067 – CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE
Construção de Obras de ESPECIAIS, da Unidade Orçamentária 35 Arte Especiais do DAER.
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão
18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, com a
seguinte especificação: "Construção de ponte sobre
o Rio Ijuí, ligando os Municípios de Caibaté, Mato
Queimado e Guarani das Missões", destinando R$
100.000,00 (cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
3067 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE

http://www.al.rs.gov.br/legis

28


ESPECIAIS, da Unidade Orçamentária 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão
18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da
Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA
AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
44

Inclui
Ação
no
Projeto/Atividade 4006 –
Programa de Segurança de
Rodovias

Inclui Ação no Projeto/Atividade 4006 PROGRAMA DE SEGURANÇA DE RODOVIAS,
da Unidade Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:
"Incluir as seguintes ações e respectivos recursos:
- construção da ciclovia junto a RST-470, trecho
RS-240 à Frangosul, no Município de Montenegro;
- construção de rótula na RS 149, no Município de
São João do Polêsine, destinando R$ 200.000,00
(duzentos mil reais) para sua dotação, sendo R$
100.000,00 (cem mil reais) para cada obra, com
recursos próprios da autarquia.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
4006 - PROGRAMA DE SEGURANÇA DE
RODOVIAS, da Unidade Orçamentária 35 DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, do Órgão
18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da
Fonte de Recurso 3 - PRÓPRIOS DA
AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).,
mediante redução de igual valor no item diversos
trechos.

http://www.al.rs.gov.br/legis

29


45

Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 9562 Projeto/Atividade 9562 – RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE
Secretaria da Saúde.
FÍSICA DO SUS E EQUIPAMENTOS, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, destinando R$ 165.000,00
(cento e sessenta e cinco mil reais) para cobertura
das ações abaixo relacionadas:
- aquisição de Grupo Gerador de Energia Elétrica
para equipar a Unidade de Tratamento Intensivo do
Hospital Beneficente São Roque, do Município de
Carlos Barbosa, num montante de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais);
- ampliação e melhoria na Sociedade Hospitalar de
Caridade de Taquara, no valor de R$ 50.000,00
(cinqüenta mil reais);
- reforma e manutenção do Hospital de Caridade de
Canela, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil
reais);
- aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro
da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, no valor
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

46

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 165.000,00 (cento e
sessenta e cinco mil reais).
Inclui
Ações
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 8511 - APOIO
Projeto/Atividade 8511 – FINANCEIRO RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS
Secretaria da Saúde.
PÚBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR, da
Unidade Orçamentária 47 - FUNDO DE APOIO
FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS
HOSPITAIS PRIVADOS E PÚBLICOS, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
destinando R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para
cobertura das ações abaixo relacionadas:
- aquisição de equipamentos para a Sociedade
Hospitalar de Taquara, no valor de R$ 100.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

30


(cem mil reais);
- aquisição de equipamentos para Santa Casa de
Misericórdia de Santa Vitória do Palmar, no
montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
- destina recursos à Santa Casa de Caridade de
Bagé, visando a melhoria do atendimento hospitalar
aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

47

Cria
Ação
no
Projeto/Atividade 2635 –
Implementação
da
Assistência Pública – da
Secretaria da Saúde para o
Hospital Geral de Caxias
do Sul.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
8511 - APOIO FINANCEIRO RECUPERAÇÃO
DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS FUNAFIR, da Unidade Orçamentária 47 - FUNDO
DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO
DOS HOSPITAIS
Aumenta a dotação e inclui Ação no
Projeto/Atividade 2635 - IMPLEMENTAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PÚBLICA, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
destinando
R$
100.000,00 (cem mil reais) com a seguinte
especificação: "Aumenta a dotação orçamentária
para o Hospital Geral de Caxias do Sul".
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais);

http://www.al.rs.gov.br/legis

31


48

Inclui
Ação
no
Inclui Ação no Projeto/Atividade 2486 Projeto/Atividade 2486 – IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE
Secretaria da Saúde.
ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, no valor de R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais),
destinando para cada uma das ações abaixo
arroladas R$ 100.000,00 (cem mil reais):
- aquisição de equipamentos para implantação de
Plantão Médico, junto ao Hospital Nossa Senhora
da Pompéia, no Município de Viadutos;
- conclusão das obras de ampliação do Hospital de
Caridade de São Roque, no Município de Dois
Lajeados;
- ampliação e reforma do Bloco Cirúrgico da
Sociedade Beneficente Roque Gonzales, do
Hospital Roque Gonzales do Município de Roca
Sales;
- destina recursos para a Santa Casa de Caridade de
Uruguaiana, para realização de procedimentos
especializados e de urgência;
- realização de reformas no Hospital Beneficente
Leonilda Brunet, no Município de Ilópolis;
- recursos para reformar e equipar uma unidade de
internação do Hospital Parque de Belém, no
Município de Porto Alegre;
- recursos para aquisição de um aparelho de
hemodiálise para o Hospital Regional Divina
Providência de Frederico Westphalen;
- construção do Hospital do Servidor Público do
Estado do Rio Grande do Sul;
- instalação do Hemocentro do Município de
Taquara;
- construção do Centro de Tratamento de
Emagrecimento Filantrópico do Rio Grande do Sul,
no Município de Cachoeirinha;
- ampliação do espaço físico do prédio da
Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das
Missões;
- aquisição de uma Unidade de Tratamento
Intensivo – UTI móvel, para o Município de
Charqueadas.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

32


ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 1.200.000,00 (um milhão
e duzentos mil reais).

49

Inclui
Ação
no
Inclui Ação no Projeto/Atividade 9068 Projeto/Atividade 9068 – DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES, da
Secretaria da Saúde.
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL
DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA DA
SAÚDE, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, no valor de R$
100.000,00 (cem mil reais), com a seguinte
especificação: "destinar recursos no Orçamento do
Estado, para a Central de Transplantes com o
objetivo de aprimorar a sua infra-estrutura, financiar
campanhas de incentivo à doação e remoção de
órgãos.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
8044 - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE
ATENÇÃO À SAÚDE, da Unidade Orçamentária
95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, do Órgão
20 - SECRETARIA DA SAÚDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (cem mil
reais);

http://www.al.rs.gov.br/legis

33


50

51

Cria
Projeto/Atividade
destinando recursos à
atividade de Busca e
Resgate do Corpo de
Bombeiros.

Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"Implementação no Corpo de Bombeiros de sistema
de resgate", no Órgão 12 - SECRETARIA DA
JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, com a seguinte
especificação: "Aquisição de equipamentos e
veículos destinados à implementação de ações de
busca e resgate de vítimas de afogamento militar",
destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua
dotação,
no
Grupo
de
Despesa
"INVESTIMENTOS".

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
1419 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
PARA EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Aumenta a dotação dos Aumenta a dotação do Projeto/Atividade 2927 –
Projetos/Atividades 2927 e Apoio ao Transporte Escolar – Ensino Médio, da
2928 – Órgão 19 – Unidade Orçamentária 1 – Gabinete e Órgãos
Secretaria da Educação.
Centrais, do Órgão 19 – Secretaria da Educação da
Fonte de Recursos 9 – Tesouro-Vinculado pela
Constituição, do Grupo de Despesa 3 – Outras
Despesas Correntes, em R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais);
Aumenta a dotação do Projeto/Atividade 2928 –
Apoio ao Transporte Escolar – Ensino Fundamental,
da Unidade Orçamentária 1 – Gabinete e Órgãos
Centrais, do Órgão 19 – Secretaria da Educação da
Fonte de Recursos 9 – Tesouro-Vinculado pela
Constituição, do Grupo de Despesa 3 – Outras
Despesas Correntes, em R$ 6.000.000,00 (seis
milhões de reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Projeto/Atividade
2365 – Acesso, Manutenção e Qualificação do
Ensino Fundamental, da Unidade Orçamentária 1 –
Gabinete e Órgãos Centrais, do Órgão 19 –
Secretaria da Educação, da Fonte de Recursos 9 –
Tesouro-Vinculados pela Constituição, do Grupo de
Despesa 3 – Outras Despesas Correntes, reduzindo
o valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

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54

Inclui
Ação
no Inclui Ação no Projeto/Atividade 2365 - ACESSO,
Projeto/Atividade 2365 – MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
Secretaria da Educação.
ENSINO
FUNDAMENTAL,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS destinando R$ 68.710,00
(sessenta e oito mil e setecentos e dez reais), com a
seguinte especificação: "ampliação da Escola
Estadual Poncho Verde, no Município de Panambi".

Inclui
Ação
no
Projeto/Atividade 1485 –
do Órgão 22 – Secretaria
de Obras Públicas e
Saneamento.

Aumenta
a
dotação
orçamentária
no
Projeto/Atividade 9023 –
Secretaria do Trabalho,
Cidadania e Assistência
Social.

http://www.al.rs.gov.br/legis

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2365
ACESSO,
MANUTENÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 68.710,00 (sessenta e oito mil e
setecentos e dez reais).
Inclui Ação no Projeto/Atividade 1485 - LIXO
URBANO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 22
- SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, com a seguinte especificação:
"Implantação de usina de reciclagem de lixo no
Litoral Norte" , destinando R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2199 - TRIBUTAÇÃO, APRECIAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14
- SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9023 FUNDO
PARA
A
CRIANÇA
E
O
ADOLESCENTE, da Unidade Orçamentária 73 FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE, do Órgão 21 - SECRETARIA
DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no Grupo de Despesa 4 -

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INVESTIMENTOS, em R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2197
APOIO
ADMINISTRATIVO
AS
ATIVIDADES
FAZENDÁRIAS, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14
- SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 9032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "TROCATROCA", da Unidade Orçamentária 76 - FUNDO
ESTADUAL
DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO
DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS, do Órgão 15 SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO, no Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, em R$
200.000,00 (duzentos mil reais). ORIGEM DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1419
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA
EMPRESAS ESTATAIS, da Unidade Orçamentária
1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão
15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais).

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Aumenta
a
dotação
orçamentária
no
Projeto/Atividade 9032 –
Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento de
Pequenos
Estabelecimentos Rurais.

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Altera a redação do Altera o texto do Projeto/Atividade 2924 Projeto/Atividade 2924 – EDUCAÇÃO
AMBIENTAL,
da
Unidade
Educação Ambiental.
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 5 - SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE. Incluindo-se no mesmo a
seguinte expressão: "Desenvolver Ações de
Educação Ambiental junto à Sociedade Gaúcha e,
em especial, aos Municípios, para fortalecer o
Sistema de Proteção Ambiental".

http://www.al.rs.gov.br/legis

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Inclui
Ação
no
Projeto/Atividade 8025 –
Apoio ao Desenvolvimento
Regional, do Órgão 13 –
Secretaria da Coordenação
e Planejamento.

Inclui Ação no Projeto/Atividade 8025 - APOIO
AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da
Unidade Orçamentária 46 - FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do Órgão 13
- SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO, no Grupo de Despesa 6 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL, com a
seguinte especificação: "Operacionalizar o Plano de
Desenvolvimento sustentável da área da Bacia do
Rio Uruguai, na Região dos COREDES do Alto
Jacuí, Fronteira Noroeste, Médio Alto Uruguai,
Missões, Nordeste, Noroeste Colonial, Norte e
Produção", destinando R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2199 - TRIBUTAÇÃO, APRECIAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 14
- SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
Destina recursos para Inclui Ação no Projeto/Atividade 1411 - REDE DE
Federação das APAES do PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À
Estado do Rio Grande do PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Sul.
PPD, da Unidade Orçamentária 78 - FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do
Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO,
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE
CAPITAL, destinando R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
1411 - REDE DE PROTEÇÃO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA - PPD, da Unidade Orçamentária 78
- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, do Órgão 21 - SECRETARIA DO
TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 6 - OUTRAS
DESPESAS DE CAPITAL, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

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Inclui
Ação
no
Projeto/Atividade 2368 –
Acesso, Manutenção e
Qualificação do Ensino
Médio, alocando recursos
para
Escola
Profissionalizante
da
Assistência
Social
Diocesana Leão XIII, de
Passo Fundo.

Inclui Ação no Projeto/Atividade 2368 - ACESSO,
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO
ENSINO MÉDIO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no Grupo de
Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL,
alocando recursos para Escola Profissionalizante da
Assistência Social Diocesana Leão XIII, de Passo
Fundo, para Obras Físicas de Ampliação de suas
Instalações, visando a criação de 12 novos cursos
profissionalizantes e a ampliação de 620 novas
vagas para jovens carentes da Região, destinando
R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2368
ACESSO,
MANUTENÇÃO
E
QUALIFICAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Grupo de Despesa 6 - OUTRAS DESPESAS DE
CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (cinqüenta mil reais).

RETIFICAÇÃO
(publicada no DOE nº 034, de 20 de fevereiro de 2002)
Na Lei nº 11.710, de 20 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial do Estado nº
243, de 21 de dezembro de 2001, no texto do item 14 do Anexo I,
onde se lê:
(...) o Projeto/Atividade 2120 – ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, da Unidade Orçamentária 1 – GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 11 – SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 –
TESOURO-LIVRES.”
leia-se:
(...) o Projeto/Atividade 2120 – ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, da Unidade Orçamentária 1 – GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 11 – SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 –
TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesas 4 – INVESTIMENTOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).”
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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