RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.562, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera a Lei Estadual n.º 9.059, de 25 de
janeiro de 2008, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Estado para o quadriênio
2008-2011.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei Estadual n.º 9.059, de 25 de janeiro de 2008, que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Estado para o quadriênio 2008-2011, fica alterada, em seu
Anexo Único, no Órgão 28000 – Secretaria de Estado do Turismo, no tocante a Ação
12850 – Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural, para incluir o
projeto de reconstrução da Igreja de São Miguel Arcanjo, no Município de
Extremoz/RN, no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de outubro de 2011,
190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
José Lacerda Alves Felipe

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


DEMONSTRATIVO
DOS
RECURSOS


DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, SEGUNDO OS MACROOBJETIVOS

MACROOBJETIVOS

RECURSOS
(R$ 1.000,00)

%

01 - Melhorar a qualidade de vida e promover a inclusão social

2.367.352

35,15

02 - Dinamizar a base econômica ambientalmente sustentável
garantindo ampliação da oferta de emprego

669.254

9,94

03 - Modernizar e tornar mais eficiente a administração pública
estadual

794.195

11,79

04 - Ampliar e modernizar a infra-estrutura sócio-econômica do
Estado

2.863.347

42,52

40.332

0,60

05 - Consolidar o processo de participação da sociedade nas
decisões do Governo do Estado
TOTAL
Fonte: SIAF/SEPLAN

6.734.480 100,00


DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, SEGUNDO AS FONTES

FONTE DE RECURSOS

VALORES
(R$ 1.000,00)

%

Estadual

2.645.149

39,28

Federal

2.395.888

35,58

Operações de Crédito

1.212.225

18,00

481.218

7,14

6.734.480

100,00

Outros
TOTAL
Fonte: SIAF/SEPLAN


DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS, SEGUNDO OS TIPOS DE
PROGRAMAS

TIPO DE PROGRAMA
Finalístico

Valores
(R$ 1.000,00)

%

5.556.804

82,52

Serviço ao Estado

467.617

6,94

Gestão de Políticas Públicas

710.059

10,54

6.734.480

100,00

TOTAL
Fonte: SIAF/SEPLAN


______________________
PERFIL DOS
PROGRAMAS

MODIFICADOS
______________________


PROGRAMA POR MACROOBJETIVO
01 - Melhorar a Qualidade de Vida e Promover a Inclusão Social
1804

Educação de Qualidade, Compromisso e Responsabilidade de

SEEC

8

FJA

10

ITEP

11

2102 Modernização do Sistema Estadual de Segurança Pública

SESED

13

2403 Gestão do Sistema Único de Saúde e Controle Social

SESAP

16

2404 Organização da Assistência e Melhoria da Gestão da Saúde

SESAP

18

2405 Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde

SESAP

20

2747 Promoção da Sustentabilidade Ambiental

IDEMA

22

Todos

1823 Programa Mais Cultura
2101

Modernização e Reestruturação dos Serviços da Polícia
Técnico-Científica

02 - Dinamizar a Base Econômica Ambientalmente Sustentável Garantindo a
Ampliação da Oferta de Emprego
1706 Serviços e Infra-estrutura de Apoio ao Agro

SAPE

23

2005 Promoção da Atividade Empresarial do RN

SEDEC

26

2801 Interiorização do Turismo

SETUR

27

03 - Modernizar e Tornar Mais Eficiente a Administração Pública Estadual
1902 Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social
2026

Ampliação e Modernização do Instituto de Pesos e Medidas
do Rio Grande do Norte

2407 Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde

SEPLAN

28

IPEM

30

SESAP

31


04 - Ampliar e Modernizar a Infra-Estrutura Sócio-Econômica do Estado
SEEC

32

FJA

34

FUERN

36

2406 Readequação da Rede Física e Tecnológica da Saúde

SESAP

38

2501 Rio Grande do Norte – Urbano

SETUR

40

2803 Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR

SETUR

43

1805 Expansão e Melhoria da Rede Física Escolar
1821
1831

Dinamização e Valorização de Espaços Culturais e de Bens
Históricos
Adequação e Modernização da Infra-Estrutura da Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

1804 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE TODOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

95.477.000,00

Recurso Federal

209.127.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito
Outros

14.533.000,00

TOTAL

319.137.000,00

Objetivo
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da
atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e
do exercício consciente da cidadania

Justificativa
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana,
em suas multidimensões: corpo, mente e espírito e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de
aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

Órgão Responsável

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Macroobjetivo
01 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL

Público Alvo
População atendida na educação básica
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

11

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10080 - Expansão e Melhoria do Ensino Profissional

SEEC

Centro/Núcleo implantado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

Rio Grande do Norte
10100 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio

11
1

Rio Grande do Norte
10288 - Melhoria e Produtividade do Ensino Fundamental

1
1

Rio Grande do Norte
10289 - Integração Escola x Comunidade

1
1

Rio Grande do Norte
10291 - Integração da Educação Profissional e Tecnológica ao Ensino
Médio

1
1

Rio Grande do Norte
13420 - Desenvolvimento de Educação Integral, Ensino, Desporto, Arte
e Cultura

1
1

Rio Grande do Norte
13421 - Expansão, Melhoria e Produtividade da Educação Básica

Rio Grande do Norte

1
1

8

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEEC

Escola atendida

Escola

790

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

1

SEEC

Aluno atendido

Unidade

360.576

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

1

SEEC

Biblioteca implantada

Unidade

296

SEEC

Aluno atendido

Unidade

61.500

SEEC

Programa implantado e implementado

Programa

SEEC

Programa implantado e implementado

Programa

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13430 - Descentralização Financeira para as Unidades Escolares

Rio Grande do Norte
13450 - Implementação do Programa Brasil Alfabetizado

790
1

Rio Grande do Norte
13470 - Desenvolvimento e Expansão do Programa FUNDESCOLA

1

Rio Grande do Norte
13490 - Alimentação Escolar - PNAE

1

Rio Grande do Norte
13510 - Elaboração, Aquisição, Impressão e Distribuição de Material
Didático-Pedagógico, Cultural e de Fardamento Escolar

360.576
1

Rio Grande do Norte
13530 - Reordenamento da Rede Pública de Ensino

1
1

Rio Grande do Norte
13540 - Realização de Exame Supletivo

1
1

Rio Grande do Norte
13570 - Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação
de Jovens e Adultos

1

Rio Grande do Norte
14800 - Implementação do Programa Biblioteca para Todos

1

Rio Grande do Norte
16640 - Implementação do Programa Transporte Escolar

296

Rio Grande do Norte
16641 - Implantação e Implementação do Programa Premiando
Resultados

61.500
1

Rio Grande do Norte
16642 - Implantação e Implementação do Programa Prospecção de
Talentos e Desenvolvimento de Altas Habilidades

1
1

Rio Grande do Norte

1

9


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

1823 - PROGRAMA MAIS CULTURA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

6.489.000,00

Recurso Federal

21.150.000,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00

Outros

0,00

TOTAL

27.639.000,00

Objetivo
Garantir o acesso da população aos bens culturais do Estado do RN, promover a diversidade cultural e social, qualificar o
ambiente social das cidades; bem como, gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores das micro,
pequenas e médias empresas e de empreendimentos da economia solidária no mercado cultural do Estado

Justificativa
Necessidade de formar cidadãos mais conscientes, com identidade cultural reconhecida,
pertencimento, a promoção da emancipação social e a geração de emprego e renda para diversos segmentos.

com

sentimentos

de

Órgão Responsável

18201 - Fundação José Augusto
Macroobjetivo
01 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

FJA

Projeto realizado

Unidade

50

FJA

Evento realizado

Unidade

167

FJA

Espaço implantado e operacionalizado

Unidade

FJA

Projeto realizado

Unidade

FJA

Espaço implantado e operacionalizado

Unidade

FJA

Evento realizado

Unidade

FJA

Espaço implantado e operacionalizado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12831 - Desenvolvimento de Projetos de Audiovisual

Rio Grande do Norte
12832 - Desenvolvimento de Microprojetos Culturais

50

Rio Grande do Norte
12833 - Implementação da Rede de Bibliotecas Públicas

167

Rio Grande do Norte
12834 - Implementação do Acesso a Leitura

36

Rio Grande do Norte
12835 - Implantação de Espaços Comunitários e Culturais Multiuso

Rio Grande do Norte

20
20

Rio Grande do Norte
12837 - Implantação de Pontos de Memória

95
95

Rio Grande do Norte
12836 - Promoção do Artesanato de Tradição Cultural

36

12
12
45
45

10


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

8.297.000,00

Recurso Federal

11.230.000,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00

Outros

0,00

TOTAL

19.527.000,00

Objetivo
Ampliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas do Instituto Técnico-Cientifico de
Polícia - ITEP; bem como o aperfeiçoamento de profissionais, visando assegurar à população um melhor atendimento.

Justificativa
A estrutura do Instituto Técnico-Científico de Polícia - ITEP encontra-se em condições inadequadas ao desenvolvimento do
trabalho, com vistas a melhoria do atendimento à população do Estado.

Órgão Responsável

21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia
Macroobjetivo
01 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL

Público Alvo
População
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10310 - Informatização dos Serviços do ITEP

ITEP

Informatização realizada

% de execução

Rio Grande do Norte

100

Litoral Oriental

100

Mossoroense
10330 - Aparelhamento e Modernização de Unidades do ITEP

100
ITEP

Unidade aparelhada

% de execução

Litoral Oriental

100

Agreste

100

Alto Oeste
11980 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Profissionais

100
ITEP

Técnico treinado

Unidade

600

Rio Grande do Norte

300

Litoral Oriental

300

11


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12250 - Reestruturação Física de Unidades do Instituto
Técnico-Científico de Polícia

ITEP

Unidade reestruturada

% de execução

Rio Grande do Norte

100

Litoral Oriental

100

Mossoroense

100

Seridó
14830 - Construção de Unidades do ITEP

100
ITEP

Unidade construída

% de execução

Rio Grande do Norte

100

Litoral Oriental

100

Agreste

100

Alto Oeste
19110 - Ampliação da Frota de Veículos

100
ITEP

Veículo adquirido

Veículo

22

Rio Grande do Norte

11

Litoral Oriental

6

Mossoroense

3

Seridó

2

12


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2102 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

66.794.500,00

Recurso Federal

22.619.000,00
6.083.000,00

Recurso de Operações de Crédito
Outros

720.000,00

TOTAL

96.216.500,00

Objetivo
Ampliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas do sistema de segurança pública

Justificativa
Necessidade de estabelecer condições de segurança pública, protegendo as pessoas e o patrimônio público, através do
policiamento preventivo e ostensivo, buscando a redução da violência existente.

Órgão Responsável

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Macroobjetivo
01 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SESED

Aeronave adquirida

Unidade

SESED

Academia de Polícia construída

Metro Quadrado

PC

Unidade Construída, reformada e
ampliada

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11500 - Aquisição de Aeronave

Rio Grande do Norte
11900 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL

1

Litoral Oriental
11901 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas da Polícia Civil

1

3.175
3.175
21

Litoral Oriental

6

Litoral Norte

2

Agreste

2

Alto Oeste

2

Mossoroense

3

Médio Oeste

2

Vale do Assu

2

Seridó
11902 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil

Rio Grande do Norte

2
PC

Veículo adquirido

Unidade

50

1350


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

50

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11903 - Reaparelhamento de Unidades da Polícia Civil

PC

Unidade reaparelhada

PC

Sistema modernizado e ampliado

% de execução

PC

Armamento e material bélico adquiridos

% de execução

100

Veículo

1.600

Rio Grande do Norte
11904 - Modernização e Ampliação do Sistema de Tecnologia da
Informação e de Comunicações da Polícia Civil

50

Rio Grande do Norte
11905 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil

100

Rio Grande do Norte
13070 - Ampliação da Frota de Veículo

100
SESED

Veículo adquirido

SESED

Unidade Policial recuperada

Rio Grande do Norte
13800 - Recuperação de Instalações Físicas das Unidades da
Segurança Pública

1.600
Metro Quadrado

Rio Grande do Norte

9.500
250

Litoral Oriental

1.000

Litoral Norte

1.000

Agreste

1.000

Alto Oeste

1.000

Mossoroense

1.000

Médio Oeste

750

Vale do Assu

750

Seridó
13801 - Construção do Posto de Polícia Comunitário no Distrito de
Japecanga

2.750
SESED

Posto construído

Unidade

1

SESED

Parque de Motomecanização
modernizado

% de execução

100

SESED

Unidade informatizada

% de execução

SESED

Sistema modernizado

% de execução

SESED

Armamento e Munição adquirido

% de execução

100

SESED

Unidade Policial construída, reformada
e ampliada

Metro Quadrado

1.500

Litoral Oriental
13810 - Modernização do Parque de Motomecanização da Segurança
Pública

1

Litoral Oriental
13820 - Informatização das Unidades da Segurança Pública

100

Rio Grande do Norte
13830 - Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança
Pública

100

Rio Grande do Norte
13840 - Aquisição de Armamentos e Munições para Segurança Pública

100

Litoral Oriental

1.000

Mossoroense
13860 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão

500
SESED

Unidade Policial construída, reformada
e ampliada

Metro Quadrado

500

SESED

Unidade Policial construída, reformada
e ampliada

Metro Quadrado

17.450

Litoral Oriental
14710 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das
Unidades da Segurança Pública

100
100

Rio Grande do Norte
13850 - Construção de Unidades para a Polícia do Bairro

100

500

Rio Grande do Norte

3.836

Litoral Oriental

5.618

Litoral Norte

780

Agreste

780

Alto Oeste

780

Mossoroense

1.560

Médio Oeste

585

Vale do Assu

585

Seridó
14880 - Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública

2.926
SESED

Unidade reaparelhada

SESED

Sede construída

Unidade

300

Metro Quadrado

6.000

Rio Grande do Norte
16610 - Construção da Sede da Segurança Pública

Litoral Oriental

300

6.000

14


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16620 - Modernização do Sistema de Segurança Pública

SESED

Sistema modernizado

SESED

aeronave recuperada e mantida

Unidade

1

SESED

Pessoa assistida

Unidade

44.000

SESED

Conselho operacionalizado

Unidade

Rio Grande do Norte
18610 - Recuperação e Manutenção de Aeronave

100

Rio Grande do Norte
19120 - Proteção às Mulheres e Minorias

1

Rio Grande do Norte
24720 - Operacionalização do Conselho Estadual de Entorpecentes

44.000
1

Rio Grande do Norte

1

15


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

20.984.000,00

Recurso Federal

100.000.000,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00

Outros

0,00

TOTAL

120.984.000,00

Objetivo
Organizar a gestão das ações e serviços, supra municipais, micro ou macrorregionais, construindo um sistema de saúde
que contemple os reais interesses e necessidades da população.

Justificativa
A redefinição dos objetivos e da função do sistema de saúde, assim como, a mudança do modelo de atenção.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
01 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESAP

Código revisado

Unidade

SESAP

Plano revisado e aprimorado

Unidade

1

SESAP

Consórcio e colegiado implantado e
implementado

Unidade

16

SESAP

Evento realizado

Unidade

927

SESAP

Gestão do SUS fortalecida

% de execução

SESAP

Conselho operacionalizado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10161 - Revisão do Código Estadual de Saúde

1

Litoral Oriental
11027 - Revisão e Aprimoramento do Plano de Cargos , Carreiras e
Salários dos Servidores da Saúde

1

Rio Grande do Norte
14840 - Apoio à Implantação e Implementação de Consórcios Públicos
e de Colegiados de Gestão Regional

1

Rio Grande do Norte
14860 - Realização de Eventos de Saúde

16

Litoral Oriental
16650 - Fortalecimento da Gestão Democrática, Solidária e Efetiva do
SUS

927

Rio Grande do Norte
20420 - Fortalecimento do Funcionamento do Conselho Estadual de
Saúde

100
100
1

Rio Grande do Norte

1

16


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESAP

Município atendido

Município

167

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

21130 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde

Rio Grande do Norte

167

17


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

37.698.000,00

Recurso Federal

120.300.000,00
954.000,00

Recurso de Operações de Crédito
Outros

1.000.000,00

TOTAL

159.952.000,00

Objetivo
Gerenciar e coordenar
oferecida à população.

as

atividades

hospitalares

e

de

referência,

reaparelhar

as

unidades

objetivando

uma

melhor

qualidade

referência,

oferecendo

na

assistência

Justificativa
Necessidade de adequar, manter
qualidade de vida à população.

e

hospitalares

e

de

uma

melhor

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
01 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL

Público Alvo
População
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10181 - Organização e Implementação do Complexo Estadual de
Regulação

SESAP

Unidade de Regulação modernizada

Unidade

9

SESAP

Município atendido

Município

167

SESAP

Município atendido

Município

SESAP

Unidade auditada

Unidade

SESAP

Município atendido

Município

CEASA

Farmácia Implantada e
Operacionalizada

Unidade

Rio Grande do Norte
10183 - Implantação e Implementação de Política de Humanização e
Qualificação dos Hospitais e Unidades de Referência

9

Rio Grande do Norte
10184 - Implantação e Implementação do Programa de Internação
Domiciliar

167

Rio Grande do Norte
14910 - Implementação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS

167

Rio Grande do Norte
16670 - Qualificação e Estruturação da Assistência Farmacêutica no
Estado

Rio Grande do Norte

780
780

Rio Grande do Norte
18350 - Implantação e Gestão da Farmácia de Todos

167

167
167
57
57

18


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Município

167

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

21220 - Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos

Rio Grande do Norte

SESAP

Medicamento e insumo adquirido e
distribuído

167

19


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

19.780.000,00

Recurso Federal

67.800.000,00
1.000.000,00

Recurso de Operações de Crédito
Outros

0,00

TOTAL

88.580.000,00

Objetivo
Coordenar, avaliar e executar as ações de vigilância à saúde; desenvolver ações de promoção e proteção à saúde, através
de atividades preventivas; e, reduzindo a morbi-mortalidade geral e específica de grupos populacionais.

Justificativa
Assegurar a integralidade das ações voltadas para a vigilância à saúde, compreendendo
ambiental e sanitária, bem como, as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população.

a

vigilância

epidemiológica,

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
01 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESAP

Evento realizado

Unidade

1.336

SESAP

Município atendido

Município

SESAP

Município atendido

Município

SESAP

Município atendido

Município

SESAP

Unidade assistida

Unidade

13

SESAP

Vigilância operacionalizada

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10188 - Apoio a Gestão Municipal, Monitoramento e Avaliação da
Atenção Básica e Vigilância em Saúde

Rio Grande do Norte
10192 - Implantação e Implementação da Vigilância às Doenças e
Agravos não Transmissíveis

1.336

Rio Grande do Norte
10193 - Implantação e Implementação das Políticas Públicas
Prioritárias para o SUS

167

Rio Grande do Norte
10194 - Fortalecimento das Ações de Prevenção das Doenças e
Agravos e de Atenção às Doenças Emergentes e Endêmicas

Rio Grande do Norte

167
167

Rio Grande do Norte
15210 - Operacionalização de Ações de Vigilância em Saúde

167
167

Rio Grande do Norte
10197 - Apoio e Incentivo à Política de Saúde do Sistema Penitenciário

167

13

100

20


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESAP

Município atendido

Município

30

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15260 - Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário

Rio Grande do Norte

30

21


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2747 - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO RN

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

207.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00

Outros

9.608.000,00

TOTAL

9.815.000,00

Objetivo
Promover a sustentabilidade ambiental através do monitoramento, da avaliação e de infraestrutura necessárias às boas
condições dos recursos naturais e sócio-ambientais do Estado.

Justificativa
Necessidade de prover o Estado de condições adequadas à sustentabilidade sócio-ambiental.

Órgão Responsável

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Macroobjetivo
01 - MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL

Público Alvo
População do Estado
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Ponto

46

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10035 - Balneabilidade das Praias

IDEMA

Coleta e análise de água realizada

Litoral Oriental

32

Litoral Norte
10036 - Sistema de Indicadores Ambientais

14
IDEMA

Sistema implantado

Unidade

1

IDEMA

Fiscalização realizada

Hora/vôo

432

IDEMA

Relatório elaborado

Unidade

IDEMA

Área Monitorada

Quilômetro quadrado

IDEMA

Infra-estrutura implantada

Rio Grande do Norte
10037 - Monitoramento Ambiental Aéreo

1

Rio Grande do Norte
10038 - Avaliação da Qualidade Ambiental

432
4

Rio Grande do Norte
10039 - Monitoramento da Cobertura Vegetal

4

Rio Grande do Norte
14051 - Implantação de Infraestrutura Sustentável

52.000
52.000

Projeto

1

Rio Grande do Norte

1

22


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

16.642.000,00

Recurso Federal

20.749.000,00

Recurso de Operações de Crédito

2.731.000,00

Outros

2.662.000,00

TOTAL

42.784.000,00

Objetivo
Fortalecer a infra-estrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de um conjunto de ações implementadas
em parceria com entes privados e públicos.

Justificativa
Minimizar os efeitos provocados pela pluviosidade baixa e irregular, ampliando as alternativas de captação e
armazenamento de água e capacitar técnicos e produtores com vistas ao aumento da produção e produtividade nas áreas
cultivadas.

Órgão Responsável

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Macroobjetivo
02 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL GARANTINDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE
EMPREGO

Público Alvo
Produtores rurais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SAPE

Projeto desenvolvido

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10056 - Gerenciamento, Manutenção e Operacionalização de Projetos
Públicos de Irrigação

3

Médio Oeste

2

Vale do Assu
10065 - Construção de Infra-estrutura para Banco de Sementes

1
SAPE

Infra-estrutura construida

Unidade

SAPE

Laboratório construído e implantado

Unidade

SAPE

Barragem construída

Unidade

Rio Grande do Norte
10066 - Laboratório para Classificação de Produtos Agropecuários

40
40
1

Litoral Oriental
10067 - Construção de Barragem para Captação de Água

1
2

Mossoroense

1

Vale do Assu
10068 - Construção de Matadouros Públicos Regionais

1
SAPE

Unidade construída

Unidade

2

SAPE

Rio dragado

Quilômetro

25

Rio Grande do Norte
10069 - Dragagem de Rios

Rio Grande do Norte

2

25

23


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SAPE

Unidade construída

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10071 - Construção de Entreposto de Comercialização de Produtos
Hortifrutigranjeiros

Mossoroense

1

Seridó
10072 - Construção de Parque de Exposições

1
SAPE

Unidade construída

Unidade

EMPARN

Órgão estruturado

Órgão

1

EMPARN

Veículo adquirido

Unidade

15

EMPARN

Unidade estruturada

Unidade

Mossoroense
10198 - Estruturação Física da Sede da Empresa

1

Litoral Oriental
10201 - Implantação, Instalação, Ampliação e Recuperação de
Unidades de Produção

1
1

Litoral Oriental
10199 - Ampliação e Modernização da Frota de Veículos

2

15
52

Litoral Oriental

14

Litoral Norte

13

Médio Oeste

8

Vale do Assu

7

Seridó

10

10202 - Ampliação e Recuperação de Unidade de Beneficiamento de
Sementes

EMPARN

Unidade ampliada e recuperada

Unidade

EMPARN

Núcleo modernizado

Unidade

1

EMPARN

Curso realizado

Unidade

30

Litoral Oriental
10203 - Modernização do Núcleo de Meteorologia e Ampliação da Rede
Pluviométrica e de Reservatórios Hídricos do RN

1

Rio Grande do Norte
10204 - Capacitação de Técnicos, Produtores e Estudantes

1

1

Litoral Oriental

5

Litoral Norte

5

Médio Oeste

5

Vale do Assu

5

Seridó

10

10205 - Realização de Eventos Tecnológicos

EMPARN

Evento realizado

Unidade

40

Litoral Oriental

10

Litoral Norte

5

Agreste

5

Médio Oeste

5

Vale do Assu

5

Seridó

10

10206 - Construção e Recuperação de Açudes em Estações
Experimentais

EMPARN

Açude construído e recuperado

Unidade

2

EMPARN

Poço perfurado e instalado

Unidade

10

Seridó
10207 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares nas Estações
Experimentais

2

Litoral Oriental

4

Litoral Norte

2

Médio Oeste

2

Vale do Assu
10400 - Construção de Cisternas de Placas

2
SAPE

Cisterna construída

Unidade

EMPARN

Projeto executado

Unidade

Rio Grande do Norte
10560 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em
Agroenergia, Agroecologia e Agrometerologia

400
400
18

Litoral Oriental

5

Litoral Norte

5

Médio Oeste

2

Vale do Assu

3

Seridó
11970 - Construção de Redes de Energia Elétrica

Rio Grande do Norte

3
SAPE

Rede implantada

Quilômetro

100

24100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13730 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

SAPE

Poço perfurado e instalado

Unidade

200

SAPE

Produto classificado

Tonelada

100.000

IDIARN

Unidade estruturada

Unidade

8

EMATER

Infra-estrutura reestruturada

Unidade

142

SAPE

Evento realizado

Unidade

EMPARN

Bolsa concedida

Unidade

Rio Grande do Norte
16590 - Classificação de Produtos e Subprodutos de Origem Vegetal

200

Rio Grande do Norte
16800 - Estruturação Física de Unidade Estadual de Defesa e
Inspeção Agropecuária

100.000

Rio Grande do Norte
17300 - Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional

8

Rio Grande do Norte
17450 - Realização e Participação em Eventos

142

Rio Grande do Norte
17850 - Bolsa de Pesquisadores e Estagiários

160
160
60

Litoral Oriental

30

Litoral Norte

5

Médio Oeste

7

Vale do Assu

8

Seridó

10

17860 - Publicações Técnicas e Científicas

EMPARN

Estudo publicado

Unidade

100

Litoral Oriental

70

Médio Oeste

7

Vale do Assu

8

Seridó

15

19850 - Construção de Pequenas Barragens

SAPE

Barragem construída

Unidade

10

SAPE

Poço construído

Unidade

100

SAPE

Poço mantido

Unidade

SAPE

Programa implementado

Rio Grande do Norte
19860 - Construção de Poços Amazonas tipo Cacimbões

10

Rio Grande do Norte
19870 - Operação e Manutenção de Poços Tubulares

100

Rio Grande do Norte
24730 - Implementação do Programa de Combate à Seca

Rio Grande do Norte

100
100

% de execução

100
100

25


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DO RN

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.160.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00

Outros

5.600.000,00

TOTAL

9.760.000,00

Objetivo
Fomentar o crescimento empresarial do Estado do Rio Grande do Norte visando a ampliação dos investimentos e a
geração de empregos

Justificativa
Necessidade de expandir cada vez mais o produto do RN nos mercados local, nacional e internacional.

Órgão Responsável

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Macroobjetivo
02 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL GARANTINDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE
EMPREGO

Público Alvo
Empresários e empreendedores
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEDEC

Evento realizado

Unidade

68

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10980 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos

Rio Grande do Norte

33

Litoral Oriental

6

Litoral Norte

6

Mossoroense

11

Médio Oeste

4

Vale do Assu

4

Seridó
14240 - Conclusão da Construção da Sede da Junta Comercial do
Estado

4
JUCERN

Sede construída

Metro Quadrado

JUCERN

Programa executado

% de execução

SEDEC

Empreendedor mobilizado

Litoral Oriental
14241 - Promoção e Participação no Desenvolvimento Empresarial do
RN

2.640

Rio Grande do Norte
14242 - Mão Amiga

Rio Grande do Norte

2.640

100
100

Unidade

500
500

26


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.712.000,00

Recurso Federal

4.050.000,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00

Outros

0,00

TOTAL

6.762.000,00

Objetivo
Fomentar o desenvolvimento turístico nos municípios que compõem as regiões turísticas do Estado, tendo como base o
desenvolvimento econômico sustentável e a inclusão social

Justificativa
Necessidade de criar novos produtos turísticos, diferenciados e inovadores, ampliando e diversificando a oferta turística,
para aumentar a permanência do turista no Estado e gerar emprego e renda.

Órgão Responsável

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Macroobjetivo
02 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL GARANTINDO A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE
EMPREGO

Público Alvo
População do Estado e Turistas Nacionais e Internacionais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETUR

Plano elaborado

Plano

SETUR

Instância de governança apoiada

Unidade

6

SETUR

Destino e produto estruturado

Município

87

SETUR

Infra-estrutura implantada

SETUR

Área preservada

Pólo

SETUR

Roteiro Turístico implementado

Pólo

SETUR

Sinalização Turística implantada

Pólo

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13520 - Elaboração do Plano de Desenvolvimento Turístico
Sustentável

4

Rio Grande do Norte
13521 - Apoio às Instâncias de Governança de Turismo

4

Rio Grande do Norte
13522 - Estruturação de Destinos e Produtos Turísticos

6

Rio Grande do Norte
13660 - Melhoria da Infra-estrutura Turística

87
Equipamento

4

Rio Grande do Norte
13760 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas

4
3

Rio Grande do Norte
13770 - Implementação dos Roteiros Turísticos Temáticos e
Segmentados do Rio Grande do Norte

3
6

Rio Grande do Norte
13780 - Implantação de Sinalização Turística nos Pólos Turísticos

Rio Grande do Norte

6
4

27

4


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

125.207.000,00

Recurso Federal

216.000.000,00

Recurso de Operações de Crédito

448.893.000,00

Outros

0,00

TOTAL

790.100.000,00

Objetivo
Promover
Estado.

o

reordenamento

das

atividades

econômicas,

contribuindo

para

acelerar

o

desenvolvimento

sustentável

do

Justificativa
Necessidade de racionalizar a participação do governo na economia.

Órgão Responsável

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Macroobjetivo
03 - MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

Público Alvo
População
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10098 - Elaboração de Estudos e Pesquisas

SEPLAN

Estudo e Pesquisa realizada

Unidade

SEPLAN

Plano implementado

Unidade

IDEMA

Plano elaborado

Plano

Rio Grande do Norte
10099 - Implementação de Planos de Desenvolvimento

8

Rio Grande do Norte
10860 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento

1
SEPLAN

Informação estruturada e sistematizada

% de execução

SEPLAN

Ativo alienado

% de execução

SEPLAN

Patrimônio administrado

% de execução

SEPLAN

Parceria e Gestão desenvolvida

% de execução

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte

100
100

Rio Grande do Norte
11870 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão

100
100

Rio Grande do Norte
11861 - Gestão das Ações Administrativas e Financeiras de Ativos do
RN

2
1

Vale do Assu

11860 - Alienação de Ativos

8
8

Mossoroense
10861 - Estruturação e Sistematização de Informações do Estado

8

100
100
100

28100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEPLAN

Empresa atendida

Unidade

6

SEPLAN

Coordenação e Estudo realizado

% de execução

100

SEPLAN

Projeto elaborado e executado

% de execução

100

AGN

Empreendimento financiado

Projeto

1.903

PGE

Imóvel desapropriado

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13500 - Participação Acionária

Rio Grande do Norte
14430 - Coordenação e Desenvolvimento de Estudos da Região
Metropolitana

6

Rio Grande do Norte
14440 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais

100

Rio Grande do Norte
14510 - Concessão e Intermediação de Financiamentos

100

Rio Grande do Norte
23430 - Desapropriação de Imóveis

Rio Grande do Norte

1.903
% de execução

100
100

29


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2026 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

0,00

Recurso Federal

1.500.000,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00

Outros

0,00

TOTAL

1.500.000,00

Objetivo
Garantir a fidelidade e confiabilidade das medições e dos direitos dos
instrumentos de medição e medidas materializadas, da fiscalização de
conformidade com as normas técnicas nacionais e internacionais.

consumidores por meio da verificação
produtos, dos aspectos da qualidade

em
em

Justificativa
Necessidade de dotar o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do RN-IPEM/RN de estrutura adequada às exigências
das normas técnicas nacionais e internacionais

Órgão Responsável

20206 - Instituto de Pesos e Medidas
Macroobjetivo
03 - MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

Público Alvo
População em geral
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

IPEM

Posto construído

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19001 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN

2

Litoral Oriental

1

Mossoroense
19002 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado do RN

1
IPEM

Posto aparelhado

Unidade

2

Rio Grande do Norte

2

30


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2407 - GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.400.000,00

Recurso Federal

10.452.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito
Outros

804.000,00

TOTAL

14.656.000,00

Objetivo
Implantar uma Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, voltada para o fortalecimento do servidor,
refletindo numa maior qualidade a atenção à saúde do SUS/RN.

Justificativa
Considerando o compromisso da gestão com a qualificação da atenção a saúde, faz-se necessário a implementação de
processos educativos e de desenvolvimento voltados aos trabalhadores do SUS/RN.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
03 - MODERNIZAR E TORNAR MAIS EFICIENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

Público Alvo
Profissionais de saúde
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESAP

Curso realizado

Unidade

1.420

SESAP

Bolsa concedida

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10167 - Fortalecimento da Política de Educação Permanente em Saúde

Rio Grande do Norte
10169 - Contribuição para a Formação Acadêmica de Estudantes

Rio Grande do Norte

1.420
1.000
1.000

31


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA ESCOLAR

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

16.196.000,00

Recurso Federal

80.311.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito
Outros

3.125.000,00

TOTAL

99.632.000,00

Objetivo
Estabelecer uma política de padrão mínimo
física, para o cumprimento da missão da escola

de

qualidade

que

assegure

as

condições

necessárias

de

infra-estrutura

Justificativa
As condições adequadas ao trabalho educacional, implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar, daí a
necessidade de ampliações e construções desses espaços.

Órgão Responsável

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA DO ESTADO

Público Alvo
Corpo discente, docentes e profissionais da educação
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEEC

Espaço recuperado

% de execução

100

SEEC

Projeto implantado

% de execução

SEEC

Projeto implantado

% de execução

SEEC

Centro construído, adaptado, reparado
e aparelhado

Unidade

30

SEEC

Prédio adaptado

Unidade

500

SEEC

Sala construída

Unidade

SEEC

Prédio reformado e reparado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10267 - Ambientação dos Espaços Escolares

Rio Grande do Norte
10268 - Implantação e Implementação da Segurança Patrimonial

100

Rio Grande do Norte
10269 - Implantação e Implementação do Inventário Patrimonial

100

Rio Grande do Norte
10271 - Construção, Adaptação, Reparação e Aparelhamento dos
Centros de Ensino Profissional

30

Rio Grande do Norte
14640 - Construção de Salas de Aula e de Múltiplo Uso

500

Rio Grande do Norte
14650 - Reforma e Reparação de Prédios Escolares e do Órgão Central
da SEEC

Rio Grande do Norte

100
100

Rio Grande do Norte
14630 - Adaptação Física dos Ambientes Escolares para a
Acessibilidade dos Alunos

100

118
118
67

3267


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

137

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

14660 - Construção, Reforma e Reparação de Espaços Esportivos

SEEC

Espaço construído, reformado e
reparado

Unidade

SEEC

Prédio construído, ampliado, reformado,
adaptado e reparado

Unidade

250

SEEC

Unidade aparelhada

Unidade

2.073

SEEC

Unidade construída

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

Rio Grande do Norte
14670 - Construção, Ampliação e Reparação da Rede Física da
Educação Básica

137

Rio Grande do Norte
14680 - Aparelhamento de Escolas, Órgão Central e DIRED

250

Rio Grande do Norte
14700 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos

2.073

Rio Grande do Norte
14701 - Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação
Básica, do Órgão Central e de DIRED

25
25
1

Rio Grande do Norte

1

33


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

1821 - DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.784.000,00

Recurso Federal

1.400.000,00

Recurso de Operações de Crédito

1.032.000,00

Outros

1.200.000,00

TOTAL

8.416.000,00

Objetivo
Dotar o Estado de uma memória histórico-cultural digna de seus antepassados, adquirindo, construindo, conservando e
adaptando suas instalações para que tendo uma ocupação coerente sobreviva como exemplo à posteridade.

Justificativa
A necessidade de dotar espaços culturais reservados para os programas de incentivo a cultura, valorizando e dinamizando
o patrimônio cultural do Estado.

Órgão Responsável

18201 - Fundação José Augusto
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA DO ESTADO

Público Alvo
População
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10620 - Construção de Monumentos e Espaços Culturais

FJA

Monumento e Espaço construído

Unidade

4

FJA

Espaço construído

Unidade

FJA

Espaço construído

Unidade

FJA

Área recuperada e revitalizada

Unidade

FJA

Prédio reformado

Unidade

FJA

Imóvel adquirido

Unidade

4

FJA

Imóvel restaurado e reformado

Unidade

40

Rio Grande do Norte
10621 - Construção do Memorial do Padre João Maria em Natal

4
1

Litoral Oriental
10622 - Construção do Santuário da Irmã Lindalva em Assu

1
1

Vale do Assu
11024 - Recuperação e Revitalização da Cidade da Criança

1
1

Litoral Oriental
11025 - Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo

1
1

Litoral Oriental
12690 - Aquisição de Imóveis Tombados

1

Rio Grande do Norte
12710 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados

Rio Grande do Norte

4

40

34


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

FJA

Espaço recuperado

Unidade

FJA

Sistema modernizado

Unidade

4

FJA

Casa de Cultura implantada e mantida

Unidade

55

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12711 - Recuperação da Matriz de São João Batista em Assu

1

Vale do Assu
12760 - Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus

1

Rio Grande do Norte
12770 - Implantação e Manutenção de Casas de Cultura Popular

4

Litoral Oriental

5

Litoral Norte

3

Agreste

6

Alto Oeste

14

Mossoroense

2

Médio Oeste

5

Vale do Assu

5

Seridó

15

12830 - Implantação do Sistema de Informatização de Bibliotecas
Públicas

FJA

Sistema implantado

Unidade

4

FJA

Espaço e Acervo modernizado

Unidade

80

FJA

Prédio reformado e ampliado

Unidade

FJA

Biblioteca informatizada e acervo
digitalizado

Unidade

Rio Grande do Norte
12840 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais

4

Rio Grande do Norte
12880 - Ampliação e Recuperação de Prédios

80
4

Rio Grande do Norte
14801 - Informatização e Digitalização do Acervo da Biblioteca Pública
Câmara Cascudo

4
1

Litoral Oriental

1

35


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

8.227.000,00

Recurso Federal

0,00
9.238.000,00

Recurso de Operações de Crédito
Outros

968.000,00

TOTAL

18.433.000,00

Objetivo
Promover a melhoria das condições de ensino na Universidade; bem como garantir as condições de ampliação da oferta
de cursos de graduação como parte do processo de democratização do acesso ao ensino público universitário

Justificativa
Necessidade de dotar a Universidade de condições adequadas para o seu bom funcionamento, visando a formação de
profissionais capazes de atender as demandas do mercado.

Órgão Responsável

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA DO ESTADO

Público Alvo
Estudantes de graduação e pós-graduação
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

FUERN

Área construída

Metro Quadrado

4.613

FUERN

Unidade aparelhada

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10085 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal

Litoral Oriental
10090 - Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte

4.613
Unidade

17

Rio Grande do Norte

2

Litoral Oriental

2

Alto Oeste

4

Mossoroense

5

Vale do Assu

2

Seridó
10273 - Construção do Prédio do Campus Avançado do Seridó

2
FUERN

Área construída

Metro Quadrado

FUERN

Bloco construído

Unidade

Seridó
12940 - Construção de Salas para Professores

5.616
5.616
4

Alto Oeste

1

Mossoroense

3

36


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

FUERN

Área construída

Unidade

1

FUERN

Anel Viário construído

Metro Quadrado

555

FUERN

Bloco construído

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

14521 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi

Médio Oeste
14540 - Construção do Anel Viário do Campus

1

Mossoroense
15700 - Construção de Salas para Atividades Acadêmicas

555
Unidade

3

Alto Oeste

1

Mossoroense
15710 - Construção de Imóveis

2
FUERN

Imóvel construido

Metro Quadrado

Litoral Oriental

3.200
375

Alto Oeste

375

Mossoroense

1.700

Médio Oeste

375

Vale do Assu
15711 - Construção do Restaurante Universitário

375
FUERN

restaurante construído

Unidade

1

FUERN

Ouvidoria implantada

Unidade

1

FUERN

Veículo adquirido

Veículo

20

FUERN

Bloco construído

Unidade

Mossoroense
15720 - Implantação da Ouvidoria Universitária

1

Mossoroense
15730 - Renovação e Ampliação da Frota de Veículos

1

Rio Grande do Norte
18500 - Construção de Salas de Aula

20
9

Alto Oeste

2

Mossoroense

5

Vale do Assu
18502 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Parnamirim

Litoral Oriental

2
FUERN

Área construída

Metro Quadrado

3.720
3.720

37


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

32.331.000,00

Recurso Federal

53.600.000,00
4.074.000,00

Recurso de Operações de Crédito
Outros

0,00

TOTAL

90.005.000,00

Objetivo
Melhorar o nível de resolutividade dos serviços de saúde a partir de um investimento físico e tecnológico.

Justificativa
Se faz necessário um investimento tanto na área tecnológica como estrutural da rede estadual de saúde, fortalecendo as
unidades para que estas tenham resolutividade à nível macro e micro regional.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA DO ESTADO

Público Alvo
População
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10173 - Construção, Ampliação e Modernização dos Serviços de
Verificação de Óbitos

SESAP

Unidade construída, ampliada e
modernizada

Unidade

4

Litoral Oriental

1

Alto Oeste

1

Mossoroense

1

Seridó
10174 - Construção de Hospitais de Referência à Saúde da Mulher

1
SESAP

Unidade implantada

Unidade

2

SESAP

Unidade implantada e modernizada

Unidade

9

SESAP

Unidade ampliada e modernizada

Unidade

54

SESAP

Unidade construída

Unidade

Litoral Oriental
10175 - Implantação, Ampliação e Modernização dos Serviços de
Urgência e Emergência

2

Rio Grande do Norte
11020 - Ampliação e Modernização das Unidades Hospitalares e
Ambulatoriais de Referência

9

Rio Grande do Norte
11021 - Construção de Unidade Hospitalar de Referência no Município
de Lajes do Cabugi

Litoral Norte

54
1

38

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESAP

Rede construída

% de execução

100

SESAP

Laboratório construído, ampliado e
modernizado

Unidade

SESAP

Unidade ampliada e modernizada

Unidade

15

SESAP

Sede construída

% de execução

100

SESAP

Unidade implantada

Unidade

SESAP

Escola modernizada

Unidade

1

SESAP

Unidade implantada e modernizada

Unidade

10

SESAP

Laboratório especializado estruturado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

14940 - Construção da Rede Estadual de Frio

Litoral Oriental
14960 - Construção, Ampliação e Modernização da Rede de
Laboratórios de Saúde Pública

100

Rio Grande do Norte
14970 - Ampliação e Modernização das Unidades de Hematologia e
Hemoterapia

12

Rio Grande do Norte
14980 - Construção da Sede da Secretaria Estadual de Saúde

15

Litoral Oriental
15940 - Implantação do Centro de Neurociências

12

100
1

Litoral Oriental
16660 - Modernização da Escola de Saúde Pública

1

Litoral Oriental
18650 - Implantação, Ampliação e Modernização de Policlínicas

1

Rio Grande do Norte
18651 - Implantação, Ampliação e Modernização dos Serviços de
Atenção Laboratorial Especializado

10
8

Rio Grande do Norte

8

39


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

118.736.000,00

Recurso Federal

148.300.000,00

Recurso de Operações de Crédito

120.844.000,00

Outros

0,00

TOTAL

387.880.000,00

Objetivo
Melhorar o transporte público, o tráfego urbano e o destino das águas pluviais, visando elevar a qualidade de vida da
população do Estado

Justificativa
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano nos municípios, a ausência de
Plano Diretor de Transportes no Estado e de urbanização de acessos viários torna necessário a definição deste
Programa.

Órgão Responsável

25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA DO ESTADO

Público Alvo
População
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Quilômetro

20

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10135 - Construção da Via Norte-Sul

SIN

Via construída

SIN

Complexo implantado

% de execução

SIN

Complexo implantado

% de execução

SIN

Infra-estrutura implantada

% de execução

Litoral Oriental
10136 - Complexo do Rio Doce

20

Litoral Oriental
10137 - Complexo Parque da Liberdade

100

Mossoroense
10138 - Construção de Estruturas de Proteção e Desvio de Avanço do
Mar

100
100

Litoral Oriental

100

Litoral Norte

100

Mossoroense

100

Vale do Assu
10139 - Urbanização da Barragem de Santa Cruz

Médio Oeste

100
SIN

Urbanização realizada

% de execução

100
100

40


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SIN

Terminal estruturado

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10141 - Recuperação e Ampliação dos Terminais Aeroviários

7

Agreste

1

Alto Oeste

1

Mossoroense

1

Médio Oeste

1

Vale do Assu

1

Seridó
10142 - Construção da Ponte Macau - Ilha de Santana

2
SIN

Ponte Construida

% de execução

SIN

Terminal estruturado

Unidade

Vale do Assu
10143 - Construção, Reforma e Manutenção de Terminais Rodoviários

100
100

Litoral Oriental

67
12

Litoral Norte

9

Agreste

10

Alto Oeste

15

Mossoroense

3

Médio Oeste

4

Vale do Assu

4

Seridó

10

10144 - Implantação da BR-226 - Trecho Currais Novos - Ceará

SIN

Trecho Rodoviário construído

Quilômetro

SIN

Trecho estruturado

Quilômetro

SIN

Ponte construída

Unidade

1

SIN

Metrô construído

Quilômetro

48

SIN

Ponte construída

Unidade

1

SIN

Projeto elaborado e executado

% de execução

100

SIN

Ponte operacionalizada

% de execução

SIN

Urbanização realizada

Quilômetro

Rio Grande do Norte
10145 - Urbanização e Adequação da BR-110 - Trecho Referente a Av.
Francisco Mota em Mossoró

75
75
3

Mossoroense
10293 - Construção de Ponte Sobre o Rio das Conchas

3

Vale do Assu
12170 - Construção do Metrô

1

Litoral Oriental
12171 - Construção de Ponte para Ligação dos Municípios de Areia
Branca e Grossos

48

Mossoroense
12172 - Infra-Estrutura para a Copa do Mundo de 2014

1

Litoral Oriental
12180 - Operação e Obras Complementares da Ponte de Todos Newton
Navarro

100

Litoral Oriental
12190 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios

100
100
190

Litoral Oriental

30

Litoral Norte

30

Agreste

15

Alto Oeste

30

Mossoroense

25

Médio Oeste

10

Vale do Assu

10

Seridó
12200 - Elaboração do Plano de Logística de Transporte

40
SIN

Plano elaborado

Plano

1

SIN

Acesso construído

Quilômetro

60

SIN

Estudo e Projeto elaborado

% de execução

100

SIN

Complexo implantado e
operacionalizado

% de execução

Rio Grande do Norte
12280 - Construção de Acessos ao Novo Aeroporto

1

Litoral Oriental
12290 - Elaboração de Estudos e Projetos

60

Rio Grande do Norte
15910 - Complexo Ilha de Santana

Seridó

100
100
100

41


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16850 - Programa de Infra-estrutura de Transporte Coletivo Urbano Pró-Transporte

SIN

Infra-estrutura implantada

% de execução

100

SIN

Pavimentação e Drenagem realizada

Metro Quadrado

1.700

Litoral Oriental
19750 - Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais

100

Rio Grande do Norte

250

Litoral Oriental

219

Litoral Norte

264

Agreste

243

Alto Oeste

135

Mossoroense

255

Médio Oeste

46

Vale do Assu

46

Seridó

242

42


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011

2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

27.029.000,00

Recurso Federal

31.392.000,00

Recurso de Operações de Crédito

81.224.000,00

Outros

0,00

TOTAL

139.645.000,00

Objetivo
Desenvolver e consolidar a atividade turística, aproveitando o potencial natural e garantindo a sustentabilidade econômica.

Justificativa
Necessidade de intervenções
localizados do Estado

para

o

melhoramento

da

infra-estrutura

e

o

fortalecimento

institucional

dos

municípios

Órgão Responsável

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA SÓCIO-ECONÔMICA DO ESTADO

Público Alvo
População
ÓRGÃO

AÇÕES

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11022 - Construção e Implantação de Hotel-Escola em Mossoró

SETUR

Unidade construída e implantada

Unidade

1

SETUR

Pessoa qualificada

Pessoa

13.000

Mossoroense
12810 - Qualificação Profissional da População Local

1

Rio Grande do Norte

9.000

Litoral Oriental
12850 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural

4.000
SETUR

Patrimônio recuperado

Unidade

6

Litoral Oriental

5

Seridó
12860 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas

1
SETUR

Área urbanizada

Unidade

20

Litoral Oriental

13

Litoral Norte

3

Mossoroense

3

Seridó
12870 - Implantação de Equipamentos Turísticos

Litoral Oriental

1
SETUR

Equipamento implantado

Unidade

3

43

3


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2011
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2008 - 2011
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETUR

Ligação implantada

Unidade

29.000

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12910 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário

Litoral Oriental

24.000

Mossoroense
12930 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água

5.000
SETUR

Rede ampliada

Metro

SETUR

Sistema implantado

Unidade

4

SETUR

Área preservada

Unidade

17

Litoral Oriental
12950 - Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos

8.000
8.000

Litoral Oriental
12960 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais

4

Litoral Oriental

2

Seridó

15

12970 - Plano Diretor Municipal

SETUR

Plano elaborado

Plano

SETUR

Município estruturado

Unidade

52

SETUR

Rodovia sinalizada

Quilômetro

120

Rio Grande do Norte
12990 - Fortalecimento da Gestão Municipal

22

Rio Grande do Norte
14720 - Sinalização Turística

52

Rio Grande do Norte

80

Litoral Oriental
16120 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais

22

40
SETUR

Órgão estruturado

Órgão

1

SETUR

Projeto, Estudo e Pesquisa elaborado

Unidade

25

Litoral Oriental
16130 - Elaboração de Projetos, Estudos e Pesquisas

1

Rio Grande do Norte

10

Litoral Oriental
16140 - Plano de Promoção e Marketing Turístico

15
SETUR

Plano elaborado

Unidade

2

SETUR

Rodovia recuperada

Quilômetro

15

Rio Grande do Norte
16550 - Melhoria da Malha Rodoviária

2

Litoral Oriental

10

Seridó
16551 - Fortalecimento da Imagem Turística

5
SETUR

Campanha realizada

Campanha

4

SETUR

Aeroporto e Aeródromo modernizado

Unidade

1

SETUR

Sistema implantado

Quilômetro

20

SETUR

Rodovia implantada

Quilômetro

165

Rio Grande do Norte
16552 - Melhoria de Aeroportos e Aeródromos

4

Mossoroense
16560 - Sistema de Drenagem

1

Litoral Oriental
19720 - Implantação de Rodovias

20

Litoral Oriental

100

Litoral Norte

20

Seridó

45

44