DECRETO RIO Nº 41191

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Fundação Cidade das Artes – CIDADE DAS
ARTES.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 01/000.060/2016;

DECRETA:

Art. 1º A Diretoria Técnica passa a denominar-se Coordenadoria Técnica, subordinada
a Diretoria Executiva da Fundação Cidade das Artes.
Parágrafo único. As Gerências de Arte e Educação, de Projetos e de Produção,
passam a integrar a estrutura organizacional da Coordenadoria Técnica da Diretoria
Executiva da Fundação Cidade das Artes.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional das Funções de Confiança da
Fundação Cidade das Artes, na forma que segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

38363

45046

43711

44968

42127

46134

43710

46134

42130

46138

43709

46138

42133

46139

43708

46139

Art. 3º Os ocupantes das Funções de Confiança, extintas neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 4º O presente Ato produz efeitos Administrativos a partir de 29 de dezembro de
2015.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 06.01.2016

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