DECRETO RIO Nº 41344

DE 9 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o compromisso do governo da Cidade do Rio de Janeiro em
estabelecer modelos de gestão para dar consecução ao Plano Estratégico 2017-2020;

CONSIDERANDO

a

necessidade

de

se

remodelar

processos

e

estruturas

organizacionais, de forma a garantir alinhamento às Políticas Públicas e às iniciativas
estratégicas desenvolvidas na PCRJ; e

CONSIDERANDO a necessidade de atualização de códigos no Sistema Integrado de
Codificação Institucional – SICI,

DECRETA:

Art.1º A Subsecretaria de Integração, código 44979, passa a subordinar-se à UA 1100.
Parágrafo único. As Administrações Regionais ficam matricialmente subordinadas às
Coordenadorias Gerais da Subsecretaria de Integração, em sua área de abrangência.
Art. 2º A Coordenadoria Especial de Gestão Institucional da Secretaria Municipal da
Casa Civil passa a denominar-se Subsecretaria de Gestão Institucional – CVL/SUBGI.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos Cargos, na forma que segue:
I – 161 Cargos Excluídos: 41068, 30659, 30661, 30662, 30683, 30654,
30429, 30445, 30455, 30457, 30459, 30466, 30472, 30473, 30475,
30476, 30478, 30479, 30480, 30482, 30489, 30490, 30491, 30494,
30495, 30498, 30507, 30510, 30513, 30520, 30521, 30540, 30541,
30549, 30550, 30552, 30553, 30557, 30562, 30563, 30564, 30569,
30580, 30591, 30593, 30598, 30599, 30611, 30618, 30640, 36672,
38805, 38807, 38816, 38825, 40974, 40975, 41066, 38143, 38144,
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38145, 38146, 38148, 40868, 40869, 40867, 41047, 38232, 38235,
38236, 38240, 38242, 41053, 41055, 41056, 42158, 42159, 36426,
34575, 43137, 34572, 37086, 43136, 42150, 30424, 30783, 38788,
42869, 43019, 43152, 31377, 31378, 31379, 31862, 31863, 31879,
31884, 31886, 31893, 31894, 31895, 31902, 32174, 32175, 32793,
32796, 32797, 32801, 32807, 34487, 34488, 34489, 35546, 35549,
35552, 35553, 38504, 38505, 38789, 38790, 38793, 38794, 38802,
38803, 38804, 40426, 40427, 40428, 40429, 40430, 40431, 40432,
40434, 40435, 40436, 40437, 41633, 42002, 42003, 42004, 42006,
42007, 42008, 42153, 42180, 42194, 42900, 43022, 43023, 43802,
39817, 43797, 43798, 43799, 43800, 31856, 35573, 39453, 30144,
41484, 31880.

II –161 Cargos Incluídos: 44103, 44104, 44105, 44106, 43979, 43980,
43977, 43978, 43970, 43971, 43972, 43973, 43974, 43975, 43976,
44149, 43969, 44146, 44147, 44087, 43984, 43985, 44001, 43986,
44002, 44003, 44004, 44005, 44006, 43992, 43993, 43994, 43995,
43996, 43997, 43998, 43999, 44000, 44007, 44150, 44010, 44144,
44145, 44008, 44009, 44143, 44102, 44142, 44112, 44113, 44114,
44115, 44116, 44109, 44088, 44086, 44089, 44108, 44100, 44092,
44094, 44101, 44090, 44107, 44091, 44093, 44095, 44096, 44097,
44098, 44099, 44061, 44062, 44063, 44064, 44065, 44066, 44067,
44068, 44069, 44070, 44071, 44072, 44073, 44074, 44075, 44076,
44077, 44078, 44079, 44080, 44081, 44082, 44083, 44084, 44085,
44011, 44012, 44013, 44014, 44015, 44016, 44017, 44018, 44019,
44020, 44021, 44022, 44023, 44024, 44025, 44026, 44027, 44028,
44029, 44030, 44031, 44032, 44033, 44034, 44035, 44110, 44036,
44037, 44038, 44039, 44040, 44041, 44042, 44043, 44044, 44045,
44046, 44047, 44048, 44049, 44050, 44051, 44052, 44053, 44054,
44055, 44056, 44057, 44058, 44059, 44148, 44060, 44111, 44120,
44121, 44122, 44123, 44124, 44125, 44126, 44127, 44128, 44129,
44130, 44141.
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Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, abaixo relacionados:
I - De 30593 para 43970, de 30598 para 43971, de 30599 para 43972,
de 40974 para 43973, de 40975 para 43974, de 41066 para 43975, de
38146 para 43976, de 32807 para 44149, de 30683 para 43979, de
36426 para 43980, de 31378 para 43977, de 31379 para 43978, de
43019 para 43969, de 35549 para 44146, de 38793 para 44147, de
43152 para 44087, de 30495 para 43984, de 30540 para 43985, de
30662 para 44001, de 30482 para 43986, de 30513 para 44002, de
30521 para 44003, de 30552 para 44004, de 30557 para 44005, de
31862 para 44006, de 30429 para 43992, de 30494 para 43993, de
30541 para 43994, de 30549 para 43995, de 30550 para 43996, de
30553 para 43997, de 30562 para 43998, de 30563 para 43999, de
30564 para 44000, de 42869 para 44007, de 34489 para 44150, de
41068 para 44010, de 40868 para 44144, de 40869 para 44145, de
30659 para 44008, de 30661 para 44009, de 40867 para 44143, de
30654 para 44102, de 41047 para 44142, de 30457 para 44112, de
38805 para 44113, de 38816 para 44114, de 35552 para 44115, de
42900 para 44116, de 43136 para 44109, de 30611 para 44086, de
39453 para 44089, de 41484 para 44108, de 30424 para 44100, de
34488 para 44092, de 38788 para 44094, de 42150 para 44101, de
43023 para 44090, de 43137 para 44107, de 38504 para 44091, de
31879 para 44093, de 38802 para 44095, de 38803 para 44096, de
38804 para 44097, de 43802 para 44098, de 30783 para 44099, de
39817 para 44061, de 43022 para 44062, de 42194 para 44063, de
42180 para 44064, de 42153 para 44065, de 42008 para 44066, de
42007 para 44067, de 42006 para 44068, de 42004 para 44069, de
42003 para 44070, de 42002 para 44071, de 41633 para 44072, de
38794 para 44084, de 38143 para 44085, de 38790 para 44011, de
3


38789 para 44012, de 38505 para 44013, de 35553 para 44014, de
35546 para 44015, de 34487 para 44016, de 32797 para 44017, de
32796 para 44018, de 32793 para 44019, de 32175 para 44020, de
32174 para 44021, de 31902 para 44022, de 31895 para 44023, de
31894 para 44024, de 31893 para 44025, de 31886 para 44026, de
31884 para 44027, de 31880 para 44028, de 31863 para 44029, de
31377 para 44030, de 38825 para 44031, de 38807 para 44032, de
36672 para 44033, de 30640 para 44034, de 38144 para 44035, de
31856 para 44110, de 30618 para 44036, de 30591 para 44037, de
30580 para 44038, de 30569 para 44039, de 30520 para 44040, de
30510 para 44041, de 30507 para 44042, de 30498 para 44043, de
30491 para 44044, de 30490 para 44045, de 30489 para 44046, de
30480 para 44047, de 30479 para 44048, de 30478 para 44049, de
30476 para 44050, de 30475 para 44051, de 30473 para 44052, de
30472 para 44053, de 30466 para 44054, de 30459 para 44055, de
30455 para 44056, de 30445 para 44057, de 34575 para 44058, de
37086 para 44059, de 34572 para 44148, de 38145 para 44060, de
35573 para 44111, de 38232 para 44120, de 38235 para 44121, de
38236 para 44122, de 38240 para 44123, de 38242 para 44124, de
41053 para 44125, de 41055 para 44126, de 41056 para 44127, de
42158 para 44128, de 42159 para 44129, de 32801 para 44130, de
38148 para 44141, de 40437 para 44073, de 40436 para 44074, de
40435 para 44075, de 40434 para 44076, de 40432 para 44077, de
40431 para 44078, de 40430 para 44079, de 40429 para 44080, de
40428 para 44081, de 40427 para 44082, de 40426 para 44083.

Art. 6º Ficam indisponíveis para provimento os Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas a seguir discriminadas, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº
30.369 de 1º de janeiro de 2009:

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43970

43971

43972

43973

43974

43975

43976

43979

43980

43977

43978

44149

Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de março de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 10.03.2016

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