RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.002, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Dá denominação à RN-089, que liga
Jardim do Seridó a Ouro Branco, na
forma que especifica.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A RN-089 que liga os municípios de Jardim do Seridó a Ouro
Branco, fica denominada PREFEITO MANOEL NOGUEIRA.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN, 29 de
setembro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
DOE Nº. 15.026
Data: 30.09.2021
Págs.02

FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC