DECRETO RIO Nº 50795,

DE 12 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Educação - SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

86527

12010

88485

12010

46406

12010

88483

52032

46407

12010

88484

52032

Art.

2º

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 31 de março de 2022.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 13.05.2022

1