RESOLUÇÃO SMAC Nº 570

DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre o Sistema de Meta Setorial de
Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos
Estratégicos da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o modelo de competências desenvolvido pelo Instituto Fundação
João Goulart;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Acordo de Resultados assinado entre o
Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal da Casa Civil e a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.041 de 06 de agosto de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Validar e divulgar as metas individuais pactuadas entre a Secretaria Municipal
de Meio ambiente e os Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos Estratégicos
integrantes de sua estrutura, conforme anexos I e II.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO MUNIZ

D. O RIO 03.09.2014
Retif. em 26.09.2014

1


ANEXO I
METAS INDIVIDUAIS DOS LÍDERES CARIOCAS
Nome do Líder Carioca: BRUNO BÔSCARO FRANÇA
Matrícula do Líder Carioca: 11/274.450-6
Nome da chefia imediata: Vera Lucia Garcia de Oliveira
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência /

Peso

Meta 2014

Medida

Resultado

%

(valor)

Atual
Proposta de metodologia de trabalho para
obtenção

de

diagnóstico

ambiental

da

qualidade do ar no município do Rio do

-

Metodologia de
Trabalho elaborada

70
un

0

das

informações

sócio-

ambientais necessárias ao diagnóstico da

Número de

-

Informações

qualidade do ar no bairro Caju

2

1

OURO

Janeiro. “META OURO”
Levantamento

META

un

0

30

4


Nome do Líder Carioca: LAERTE MOREIRA DE SOUZA JUNIOR
Matrícula do Líder Carioca: 11/248.0622-2
Nome da chefia imediata: Fernando Cappella Ribeiro Jardim
Descrição da Meta Fonte Indicador
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência /

Peso

Meta 2014

Medida

Resultado

%

(valor)

Atual
Aumentar 2,5 vezes o atendimento dos

Atendimentos

chamados

das

realizados /

referentes

à

solicitações

poluição

sonora

de
no

serviço
prazo

1746

atendimentos

passado ao cidadão (SLA). “META OURO”

50
%

14,32%

META

50,12%

OURO

solicitados

Aprimorar o acompanhamento das Licenças
Municipais de Operação na AP-5 através da
elaboração de novo método de controle de

SMAC

Elaboração de Método
de Controle

Un

Não cabível

30

1

%

-

20

90%

condicionantes de LMO.
Reduzir para 10 dias o prazo de emissão de
Parecer Técnico de baixa de condicionantes
para o Habite-se de 90% dos processos de
licença de instalação na AP-5, após a
comprovação do atendimento integral das

Pareceres Técnicos
SMAC

emitidos / Pareceres
Técnicos solicitados

condicionantes
3


Nome do Líder Carioca: LEONARDO JOSÉ SILVA VIANA
Matrícula do Líder Carioca: 10/190.101-6
Nome da chefia imediata: Airton Melgaço Lima
Descrição da Meta Fonte Indicador
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência /

Peso

Meta 2014

Medida

Resultado

%

(valor)

Atual
Elaborar e publicar (via digital) um manual

1 manual

para o licenciamento ambiental de obras
públicas

no âmbito do

Município, com

SMAC/ INEA

Manual

detalhamento da legislação e procedimentos
básicos. “META OURO”

un

0

100

elaborado e

META

publicado/

OURO

disponibilizado
pela internet

4


Nome do Líder Carioca: VINICIUS DE OLIVEIRA
Matrícula do Líder Carioca: 11/179.823-0
Nome da chefia imediata: Airton Melgaço Lima
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência /

Peso

Meta 2014

Medida

Resultado

%

(valor)

Atual
Normatizar o processo de licenciamento
ambiental do comércio varejista de veículos
automotores com os serviços de manutenção,

Minuta de Resolução
SMAC

SMAC ou de Portaria

lavagem, lubrificação e pintura no Município

50
un

-

CGCA

META

1

OURO

do Rio de Janeiro. “META OURO”
Cadastro de empresas
Cadastrar

empresas

de

atendimento

a

habilitadas ao serviço

emergências associados ao armazenamento

de pronto atendimento

subterrâneo de combustíveis pelos postos

a emergências relativo

revendedores no Município do Rio de Janeiro

SMAC

aos sistemas de

a partir da construção de procedimentos

abastecimento

específicos.

subterrâneo de
combustíveis

5

Un. de
chamamento
público

-

-

1


Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência /

Peso

Meta 2014

Medida

Resultado

%

(valor)

20

50%

Atual
Treinar a equipe técnica da GLA 3 de acordo
com o modelo de competências definido pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro para a
obtenção

de

comportamentos

de

SMAC

Técnicos treinados

alta

performance.

6

%

-


ANEXO II

METAS INDIVIDUAIS DOS OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
Nome do Líder Carioca e Ocupante de Cargo Estratégico: AIRTON MELGAÇO LIMA
Matrícula do Líder Carioca e Ocupante de Cargo Estratégico: 11/206.821-1
Nome do Cargo Estratégico: Coordenadoria de Licenciamento Ambiental
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 01/04/2013
Código do Cargo Estratégico: 30743
Nome da chefia imediata: João Eustáquio Nacif Xavier
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência /

Peso

Meta 2014

Medida

Resultado

%

(valor)

Atual
01 Termo
Estabelecer um Termo de Cooperação Técnica

assinado

(Convênio) com Instituição de Ensino Superior de
1ª linha para dar suporte técnico à elaboração e
revisão de procedimentos diversos necessários a
análise técnica de processos de licenciamento
ambiental

de

atividades

poluidoras

SMAC

Termo de Cooperação
/ Convênio assinado

e

100
un.

0

META
OURO

pelas partes
(SMAC /
Instituição)
até
Dezembro

potencialmente poluidoras. “META OURO”

de 2014
7


Nome do Ocupante de Cargo Estratégico: JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER
Matrícula do Ocupante de Cargo Estratégico: 60/255.491-3
Nome do Cargo Estratégico: Coordenadoria Geral de Controle Ambiental
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 01/02/2009
Código do Cargo Estratégico: 30728
Nome da chefia imediata: Carlos Alberto Vieira Muniz
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência /

Peso

Meta 2014

Medida

Resultado

%

(valor)

Atual
Garantir que 75% dos pedidos de licença de
obras públicas sejam analisadas em até 15

Processos de
SMAC

licenciamento

dias úteis. “META OURO”

ambiental

8

%

Não
registrado

100
META
OURO

75 % de
atendimento


Nome do Ocupante de Cargo Estratégico: FERNANDO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM
Matrícula do Ocupante de Cargo Estratégico: 11/191.890-3
Nome do Cargo Estratégico: Coordenadoria de Fiscalização Ambiental
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 22/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 30742
Nome da chefia imediata: João Eustáquio Nacif Xavier
Descrição da Meta Fonte Indicador
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência /

Peso

Meta 2014

Medida

Resultado

%

(valor)

Atual
Implantação de nova base (Base 01) da
Patrulha Ambiental, com objetivo de melhorar
as condições de trabalho visando atendimento

Cronograma das
1746

etapas de projeto e

das solicitações de serviço no prazo passado

50
%

Não cabível

implantação

META

100%

OURO

ao cidadão (SLA). - “META OURO”
Melhorias estruturais da Base 02 da Patrulha
Ambiental, com objetivo de melhorar as
condições de trabalho, visando atendimento

Cronograma das
SMAC

etapas de projeto e

das solicitações de serviço no prazo passado

implantação

ao cidadão (SLA)

9

%

Não cabível

30

100%


Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência /

Peso

Meta 2014

Medida

Resultado

%

(valor)

20

100%

Atual
Implantação de todos os procedimentos para
a aquisição de novos equipamentos de
medição

,

treinamento

e

melhoria

na

infraestrutura de transporte, com objetivo de

Cronograma de

SMAC

aquisição

aumentar o número de atendimentos às
solicitações de serviço referentes à poluição
sonora no prazo passado ao cidadão (SLA).

10

%

Não cabível