DECRETO RIO Nº 48427

DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional
da Secretaria

Especial

de

Ação

Comunitária - SEAC-RIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Especial de Ação
Comunitária, código 5400, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências da Estrutura constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Ficam criados os seguintes cargos na estrutura organizacional da Secretaria
Especial de Ação Comunitária – SEAC-RIOO:
CARGO

UA

81366

5400

81365

5400

81364

5400

81367

5400

81368

5400

81363

5400

81381

51081

81400

51083

81398

51083

81399

51083

81369

51330

81370

51330

81371

51330

81372

51330

81373

51330

81374

51330

1


CARGO

UA

81382

51330

81383

51330

81384

51330

81385

51330

81386

51330

81387

51330

81388

51330

81389

51330

81375

51331

81376

51331

81377

51331

81378

51331

81379

51331

81380

51331

81390

51331

81391

51331

81392

51331

81393

51331

81394

51331

81395

51331

81396

51331

81397

51331

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
D.O.RIO 15.01.2021
2


ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
005400

SEAC-RIO

Secretaria Especial de Ação Comunitária

080160

Secretário Especial

S/E

081368

Chefe de Gabinete

DAS10.B

081363

Coordenador de Processo I

DAS09

081366

Assessor I

DAS09

081365

Assessor II

DAS08

081364

Assessor III

DAS07

081367

Assistente I

DAS06

051082

AC/SUBAT

Subsecretaria de Ações Territoriais

080193

Subsecretário

DAS10.A

051331

AC/SUBAT/CAC-1

Coordenação de Articulação Comunitária 1

081397

Coordenador II

DAS08

081375

Assistente I

DAS06

081376

Assistente I

DAS06

081377

Assistente I

DAS06

081378

Assistente I

DAS06

081379

Assistente I

DAS06

081380

Assistente I

DAS06

081390

Assistente I

DAS06

081391

Assistente I

DAS06

081392

Assistente I

DAS06

081393

Assistente I

DAS06

081394

Assistente I

DAS06

081395

Assistente I

DAS06

081396

Assistente I

DAS06

051330

AC/SUBAT/CAC-2

Coordenação de Articulação Comunitária 2

081389

Coordenador II

DAS08

081369

Assistente I

DAS06

081370

Assistente I

DAS06

081371

Assistente I

DAS06

081372

Assistente I

DAS06

081373

Assistente I

DAS06

081374

Assistente I

DAS06

3


081382

Assistente I

DAS06

081383

Assistente I

DAS06

081384

Assistente I

DAS06

081385

Assistente I

DAS06

081386

Assistente I

DAS06

081387

Assistente I

DAS06

081388

Assistente I

DAS06

051083

AC/CGAI

080194

Coordenador Geral

DAS10.B

081400

Assessor III

DAS07

081398

Assistente I

DAS06

081399

Assistente I

DAS06

051081

AC/ADS

Administração Setorial

080192

Diretor I

DAS09

081381

Assistente I

DAS06

Coordenadoria Geral de Articulação Intersetorial e
Projetos Especiais

4