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Assembleia Legislativa do Estado de

ondônia,

DECRETO LEGISLATIVO N° 494, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013.

Concede Título Honorífico de Cidadão do
Estado de Rondônia ao Senhor Renê de
Costa, produtor de uvas no -Município de
Pimenta Bueno.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos
166 e167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao
Senhor RENÊ DE COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de outubro de 2013.

~EP

Deputado HER Í I
Presidente
~

HO