DECRETO RIO Nº 48439

DE 15 JANEIRO DE 2021.

Dispõe

sobre a

estrutura

organizacional

da

Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável e
Qualidade de Vida - SEMESQV.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal do
Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, código 2800, conforme consta do Anexo
que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências da Estrutura constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

CCFG IND.

CÓDIGO UA

CCFG IND.

CÓDIGO UA

51254

48031

81532

2800

51257

48031

81531

2800

76161

50152

81512

50152

76196

50153

81513

50152

76177

50153

81514

50158

76179

50158

81515

50158

76180

50159

81516

50159

76183

50161

81517

50159

76184

50161

81530

51073

76204

50182

81527

51073

81528

51073

81529

51073

81520

51363

81519

51363

81521

51363

81522

51364

1


Excluídos:

Incluídos:

CCFG IND.

CÓDIGO UA

CCFG IND.

CÓDIGO UA

81523

51364

81524

51365

81525

51365

81526

51366

81518

51366

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2021- 456º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D. O RIO 18.01.2021

ANEXO I

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Secretaria Municipal do Envelhecimento

002800

SEMESQV

094996

Secretário Municipal

S/E

094997

Assessor I

DAS09

094998

Assessor de Relacionamento e Integração

DAS08

081532

Assessor III

DAS07

Saudável e Qualidade de Vida

2


094995

Assistente I

DAS06

081531

Assistente I

DAS06

094999

Assistente I

DAS06

048052

QV/COMDEPI

051124

QV/ACS

Assessoria de Comunicação Social

080230

Assessor Chefe

DAS08

051123

QV/OUV

Ouvidoria

080229

Ouvidor

DAS08

051366

QV/SUBG

Subsecretaria de Gestão

081518

Subsecretário

DAS10.A

081526

Assistente I

DAS06

050160

QV/SUBG/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

076182

Gerente II

DAS07

076181

Assistente I

DAS06

050159

QV/SUBG/GRH

Gerência de Recursos Humanos

081517

Gerente II

DAS07

081516

Assistente I

DAS06

050158

QV/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

081515

Gerente II

DAS07

081514

Assistente I

DAS06

051073

QV/SUBPI

080159

Subsecretário

DAS10.A

081530

Assistente I

DAS06

081527

Assistente II

DAI06

081528

Assistente II

DAI06

081529

Assistente II

DAI06

051363

QV/SUBPI/CPP

Coordenadoria de Programas e Projetos

081521

Coordenador I

DAS09

081520

Assistente I

DAS06

081519

Assistente II

DAI06

050152

QV/SUBPI/NAPP

081513

Diretor I

DAS09

081512

Assessor III

DAS07

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
da Pessoa Idosa

Subsecretaria de Promoção e Proteção ao
Idoso

Núcleo de Assistência, Promoção e Proteção
Social

3


051365

QV/SUBPI/NAPP/GPPT

Gerência de Programas de Proteção

081525

Gerente I

DAS08

081524

Assistente I

DAS06

051364

QV/SUBPI/NAPP/GPPM

Gerência de Programas de Promoção

081523

Gerente I

DAS08

081522

Assistente I

DAS06

048045

QV/SUBPI/NAPP/GPPM/CCLI-DG

051316

Diretor IV

DAS06

051315

Assistente II

DAI06

048042

QV/SUBPI/NAPP/GPPM/CCLI-CM

051312

Diretor IV

DAS06

05131

Assistente II

DAI06

048041

QV/SUBPI/NAPP/GPPM/CCLI-BFL

051314

Diretor IV

DAS06

051313

Assistente II

DAI06

048040

QV/SUBPI/NAPP/GPPM/CCLI-MHPR

051310

Diretor IV

DAS06

051309

Assistente II

DAI06

048039

QV/SUBPI/NAPP/GPPM/CCLI-PV

051308

Diretor IV

DAS06

051307

Assistente II

DAI06

048038

QV/SUBPI/NAPP/GPPM/CCLI-NSC

051306

Diretor IV

DAS06

051305

Assistente II

DAI06

048037

QV/SUBPI/NAPP/GPPM/CCLI-S

051304

Diretor IV

DAS06

051303

Assistente II

DAI06

Casa de Convivência e Lazer para Idosos
Dercy Gonçalves

Casa de Convivência e Lazer para Idosos
Carmen Miranda

Casa de Convivência e Lazer para Idosos
Bibi Franklin Leal

Casa de Convivência e Lazer para Idosos
Maria Haydée Pizarro Rojas

Casa de Convivência e Lazer para Idosos
Padre Velloso

Casa de Convivência e Lazer para Idosos
Naná Sette Câmara

Casa de Convivência e Lazer para Idosos
Santíssimo

4