DECRETO RIO Nº 43675

DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante nos processos administrativos nº 09/003.732/2017 e
09/003.960/2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 42.898, de 20 de fevereiro de 2017,
DECRETA:

Art. 1º Fica incluída, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Atenção Hospitalar,
Urgência e Emergência – S/SUBHUE da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a
Assessoria de Tecnologia em Saúde – S/SUBHUE/ATS, código 12173.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências da Unidade Administrativa
mencionada no art. 1º, são as constantes no ANEXO I, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e as competências da Subsecretaria
de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – S/SUBVISA da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, de acordo com o disposto no ANEXO II do presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

UA

30903

13210

68975

12173

45922

13210

68974

12173

30904

16332

68972

12173

42972

42368

68973

12173

36513

42368

68968

13268

1


Cargo

U.A.

Cargo

UA

36518

42368

68971

42368

42140

42368

68967

45953

41293

42368

68965

46492

66819

45953

68966

46492

66748

48099

68970

48591

66813

48149

68969

48592

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Ficam extintas as U.A.s do código 16332, 48099 e 48149.
Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2017; 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

DO. RIO DE 20.09.2017
Retif. em 25.09.2017
ANEXO I

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

012173 S/SUBHUE/ATS Assessoria de Tecnologia em Saúde
068975 Assessor Chefe DAS08
068974 Assistente I DAS06
2


068972 Assistente II DAI06
068973 Assistente II DAI06

COMPETÊNCIAS

012173 S/SUBHUE/ATS Assessoria de Tecnologia em Saúde
• Assessorar o Titular da Subsecretaria nas Políticas de:
• assistência farmacêutica;
• apoio diagnóstico;
• hemoterapia;
• terapia renal substitutiva;
• incorporação e abandono de tecnologias nas unidades municipais de saúde;
• definir o conjunto de medicamentos, insumos, exames e equipamentos necessários às
ações em saúde, em parceria com a Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e
Vigilância em Saúde – S/SUBPAV;
• organizar e avaliar o acesso aos medicamentos e exames na Cidade do Rio de Janeiro,
dentro das políticas traçadas pela SMS;
• definir estratégias de funcionamento dos serviços e de utilização das tecnologias nas
áreas de assistência farmacêutica, apoio diagnóstico, hemoterapia e terapia renal
substitutiva;
• definir indicadores e monitorar o desempenho nas áreas de assistência farmacêutica,
apoio diagnóstico, hemoterapia e terapia renal substitutiva;
• realizar supervisão técnica dos serviços de assistência farmacêutica, apoio diagnóstico,
hemoterapia e terapia renal substitutiva das unidades municipais de saúde;
• monitorar a utilização de medicamentos, insumos, exames e equipamentos nas
unidades municipais de saúde;
• definir, em conjunto com as câmaras técnicas, as especificações técnicas dos insumos,
medicamentos e equipamentos a serem adquiridos;
• elaborar Termo de Referência, nas áreas de assistência farmacêutica, apoio diagnóstico,
hemoterapia, insumos e terapia renal substitutiva subsidiando o processo de aquisição
e/ou contratação de serviços ;

3


• participar da elaboração de protocolos de uso dos medicamentos, exames e insumos
nas unidades municipais de saúde.”

ANEXO II
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

001815 S/SUBVISA Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses
035161 Subsecretário DAS10.A
066825 Assistente I DAS06
066826 Assistente I DAS06
066827 Assistente I DAS06
066828 Assistente I DAS06
035156 Assistente I DAS06
035157 Assistente I DAS06
066715 Secretário I DAI05
066721 Secretário II DAI04
066823 Secretário II DAI04
066824 Secretário II DAI04
067636 Secretário II DAI04
045970 S/SUBVISA/ATG Assessoria Técnica de Gestão
041465 Assessor Chefe Técnico DAS09
048080 S/SUBVISA/APL Assessoria de Planejamento
066719 Assessor Chefe DAS08
048079 S/SUBVISA/AMA Assessoria de Monitoramento, Controle e Avaliação
066718 Assessor Chefe DAS08
066717 Secretário II DAI04
042341 S/SUBVISA/OUV Ouvidoria Adjunta
039356 Ouvidor Adjunto DAS06

4


045953 S/SUBVISA/SIPE Superintendência de Informação, Inovação, Projetos,
Pesquisa e Educação em Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses
041446 Superintendente DAS09
041445 Assistente I DAS06
066820 Assistente I DAS06
066821 Assistente I DAS06
066822 Assistente I DAS06
068967 Secretário I DAI05
066817 Secretário II DAI04
066818 Secretário II DAI04
048148 S/SUBVISA/SIPE-1 Núcleo de Multimeios e Apoio Pedagógico
066812 Subgerente VI DAI04
048147 S/SUBVISA/SIPE-2 Núcleo de Informação e Controle
066811 Subgerente VI DAI04
046501 S/SUBVISA/CFS Coordenação de Fiscalização Sanitária
043944 Coordenador II DAS08
066787 Secretário II DAI04
048126 S/SUBVISA/CFS/1ª IRFS 1ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária
066786 Diretor IV DAS06
066784 Secretário II DAI04
066785 Secretário II DAI04
048125 S/SUBVISA/CFS/2ª IRFS 2ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária
066783 Diretor IV DAS06
066781 Secretário II DAI04
066782 Secretário II DAI04
048124 S/SUBVISA/CFS/3ª IRFS 3ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária
066780 Diretor IV DAS06
066778 Secretário II DAI04
066779 Secretário II DAI04
048123 S/SUBVISA/CFS/4ª IRFS 4ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária
066777 Diretor IV DAS06
066775 Secretário II DAI04
5


066776 Secretário II DAI04
048122 S/SUBVISA/CFS/5ª IRFS 5ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária
066774 Diretor IV DAS06
066772 Secretário II DAI04
066773 Secretário II DAI04
043800 S/SUBVISA/CVA Coordenação de Vigilância de Alimentos
034814 Coordenador II DAS08
066761 Secretário II DAI04
066762 Secretário II DAI04
048112 S/SUBVISA/CVA/GLA Gerência de Licenciamento do Comércio em
Alimentos
066760 Gerente V DAI05
048111 S/SUBVISA/CVA/GTA Gerência Técnica de Alimentos
066746 Gerente II DAS07
048110 S/SUBVISA/CVA/GTA-1 Subgerência de Pronto Atendimento de Fiscalização
Sanitária
066759 Subgerente IV DAI05
048109 S/SUBVISA/CVA/GTA-2 Subgerência de Ações Programáticas
066758 Subgerente IV DAI05
048108 S/SUBVISA/CVA/GTA-3 Subgerência de Monitoramento e Fiscalização de
Serviços de Alimentação
066757 Subgerente IV DAI05
048107 S/SUBVISA/CVA/GTA-4 Subgerência de Fiscalização de Indústria de
Alimentos
066727 Subgerente IV DAI05
048106 S/SUBVISA/CVA/GTA-5 Subgerência de Colheita de Amostras e de
Investigação de Doenças Transmitidas por Alimentos e Surtos Relacionados
066726 Subgerente IV DAI05
048105 S/SUBVISA/CVA/GTA-6 Subgerência de Eventos na Área de Alimentos
066725 Subgerente IV DAI05
048104 S/SUBVISA/CVA/GTA-7 Subgerência de Registro e Inspeção de Produtos de
Origem Animal
6


066724 Subgerente IV DAI05
048592 S/SUBVISA/CVA/GTA-8 Subgerência de Programas de Monitoramento da
Qualidade de Produtos
068969 Subgerente IV DAI05

001898 S/SUBVISA/CVA/INAD Instituto de Nutrição Annes Dias
042961 Diretor III DAS07
066755 Secretário II DAI04
066756 Secretário II DAI04
048103 S/SUBVISA/CVA/INAD-1 Gerência de Programas de Alimentação Coletiva em
Unidades Institucionais
066754 Gerente V DAI05
048102 S/SUBVISA/CVA/INAD-2 Gerência de Atenção e Cuidado Nutricional
066753 Gerente V DAI05
048101 S/SUBVISA/CVS Coordenação de Vigilância em Serviços e Produtos de
Interesse à Saúde
066752 Coordenador II DAS08
066750 Secretário II DAI04
066751 Secretário II DAI04
048100 S/SUBVISA/CVS/GLS Gerência de Licenciamento de Serviços de Interesse à
Saúde e Atividades Relacionadas
066749 Gerente V DAI05
048098 S/SUBVISA/CVS/GLF Gerência Técnica de Licenciamento e Fiscalização
Sanitária de Alta Complexidade
066747 Gerente II DAS07
048097 S/SUBVISA/CVS/GLF-1 Subgerência de Serviços de Saúde sem Internação
066745 Subgerente IV DAI05
048096 S/SUBVISA/CVS/GLF-2 Subgerência de Serviços de Radiodiagnóstico
066744 Subgerente IV DAI05
048095 S/SUBVISA/CVS/GLF-3 Subgerência de Serviços de Terapia
Renal Substitutiva
066743 Subgerente IV DAI05
7


048094 S/SUBVISA/CVS/GLF-4 Subgerência de Serviços de Análises
Clínicas e Hemoterapia
066742 Subgerente IV DAI05

048093

S/SUBVISA/CVS/GLF-5

Subgerência

de

Instituições

Geriátricas

e

Gerontológicas
066741 Subgerente IV DAI05
048092 S/SUBVISA/CVS/GLF-6 Subgerência de Hospitais e Serviços de Saúde com
Internação
066740 Subgerente IV DAI05
048091 S/SUBVISA/CVS/GLF-7 Subgerência de Comércio, Serviços Farmacêuticos e
Atividades Relacionadas
066739 Subgerente IV DAI05
048090 S/SUBVISA/CVS/GLF-8 Subgerência de Distribuidoras e Transportadoras de
Medicamentos e Produtos de Interesse em Saúde
066738 Subgerente IV DAI05
046492 S/SUBVISA/CVZ Coordenação de Vigilância em Zoonoses
042934 Coordenador II DAS08
066810 Assistente I DAS06
068965 Assistente I DAS06
068966 Assistente I DAS06
066809 Secretário II DAI04
048142 S/SUBVISA/CVZ/GLZ Gerência de Licenciamento de Estabelecimentos de
Interesse da Zoonoses
066808 Gerente V DAI05
046486 S/SUBVISA/CVZ/GFA Gerência de Farmácia e Apoio Logístico
066720 Gerente V DAI05
043765 S/SUBVISA/CVZ/IJV Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman
034769 Diretor III DAS07
066807 Secretário II DAI04
8


048141 S/SUBVISA/CVZ/IJV-1 Gerência de Investigação de Zoonoses
066806 Gerente IV DAI06
048139 S/SUBVISA/CVZ/IJV-1.1 Subgerência de Clínica e Radiologia
066804 Subgerente VI DAI04

048138 S/SUBVISA/CVZ/IJV-1.2 Subgerência de Cirurgia
066803 Subgerente VI DAI04
048137 S/SUBVISA/CVZ/IJV-1.3 Subgerência de Canil
066802 Subgerente VI DAI04
048140 S/SUBVISA/CVZ/IJV-2 Gerência de Laboratórios de Zoonoses
066805 Gerente IV DAI06
048136 S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.1 Laboratório de Zoonoses I
066801 Subgerente VI DAI04
048135 S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.2 Laboratório de Zoonoses II
066800 Subgerente VI DAI04
048134 S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.3 Laboratório de Virologia e Biotério
066799 Subgerente VI DAI04
048133 S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.4 Subgerência de Recepção de Amostras Biológicas
066796 Subgerente VI DAI04
043766 S/SUBVISA/CVZ/CCZ Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho
034771 Diretor III DAS07
066795 Assistente I DAS06
066794 Secretário II DAI04
048132 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-1 Gerência de Fiscalização de Criação e Eventos com
Animais
066793 Gerente V DAI05
048131 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-2 Gerência de Investigação Clínica de Zoonoses
066792 Gerente V DAI05
048130 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-3 Gerência de Controle de Zoonoses
066791 Gerente V DAI05
048129 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-4 Gerência de Controle de Animais em Vias Públicas e
Acautelados
9


066790 Gerente V DAI05
048128 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-5 Gerência de Entomologia, Controle de Vetores e
Animais Reservatórios de Doenças de Transmissão Vetorial
066789 Gerente V DAI05
048127 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-6 Gerência de Animais Peçonhentos e de Zoonoses
Transmitidos por Animais Sinantrópicos
066788 Gerente V DAI05
048119 S/SUBVISA/CES Coordenação de Engenharia Sanitária
066769 Coordenador II DAS08
066768 Secretário II DAI04
048118 S/SUBVISA/CES/GAT Gerência de Apoio Técnico
066767 Gerente V DAI05
048117 S/SUBVISA/CES/GAL Gerência de Análise Técnica para Licenciamento
066766 Gerente V DAI05
048116 S/SUBVISA/CES/GPA Gerência Técnica de Programas Ambientais
066728 Gerente II DAS07
048115 S/SUBVISA/CES/GPA-1 Subgerência de Monitoramento e Controle de Locais
e Ambientes
066765 Subgerente IV DAI05
048114 S/SUBVISA/CES/GPA-2 Subgerência de Monitoramento e Controle de
Resíduos
066764 Subgerente IV DAI05
048113 S/SUBVISA/CES/GPA-3 Subgerência de Monitoramento e Controle da
Qualidade do Ar em Ambientes Climatizados
066763 Subgerente IV DAI05
045935 S/SUBVISA/CST Coordenação de Vigilância em Saúde do Trabalhador
041403 Coordenador II DAS08
048121 S/SUBVISA/CST/GVE Gerência de Vigilância Epidemiológica, Informação e
Capacitação
066771 Gerente V DAI05
048120 S/SUBVISA/CST/GIA Gerência de Pronto Atendimento, Fiscalização e
Investigação de Acidentes Graves e Fatais
10


066770 Gerente V DAI05
045934 S/SUBVISA/CST/1º CEREST 1º Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
041401 Chefe III DAI04
045933 S/SUBVISA/CST/2º CEREST 2º Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
041400 Chefe III DAI04
048591 S/SUBVISA/CST/3º CEREST 3º Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
068970 Chefe III DAI04
045939 S/SUBVISA/LASP Laboratório Municipal de Saúde Pública
041407 Coordenador II DAS08
066816 Secretário II DAI04
048146 S/SUBVISA/LASP/GCA Gerência de Monitoramento e Controle da Qualidade
da Água
066815 Gerente V DAI05
046660 S/SUBVISA/LASP/GIT Gerência de Inovações Tecnológicas 043923 Gerente
III DAS06
046479 S/SUBVISA/LASP/GQB Gerência de Qualidade e Biossegurança
042916 Gerente III DAS06
048145 S/SUBVISA/LASP/GQB-1 Subgerência de Recepção de Amostras de
Produtos e Análise de Rotulagem
066814 Subgerente VI DAI04
046659 S/SUBVISA/LASP/GCP Gerência de Laboratórios de Controle de Produtos
043922 Gerente III DAS06
048144

S/SUBVISA/LASP/GCP-1

Laboratório

de

Contaminantes

Químicos

e

Biológicos
066798 Subgerente VI DAI04
048143 S/SUBVISA/LASP/GCP-2 Laboratório de Análise Microbiológica de Produtos
066797 Subgerente VI DAI04
045950 S/SUBVISA/CAD Coordenação de Administração
041439 Coordenador II DAS08
11


066737 Assistente I DAS06
066716 Secretário II DAI04
048089 S/SUBVISA/CAD-1 Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade Mangueira
066736 Subgerente VI DAI04
048088 S/SUBVISA/CAD-2 Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade Botafogo
066735 Subgerente VI DAI04
048087 S/SUBVISA/CAD-3 Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade Santa Cruz
066734 Subgerente VI DAI04
045947 S/SUBVISA/CAD/GRH Gerência de Recursos Humanos
066722 Gerente V DAI05
045949 S/SUBVISA/CAD/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
041437 Gerente III DAS06
048086 S/SUBVISA/CAD/GIL-1 Subgerência de Comunicações Administrativas
066733 Subgerente VI DAI04
048085 S/SUBVISA/CAD/GIL-2 Subgerência de Publicações e Controle de Atos
066732 Subgerente VI DAI04
048084 S/SUBVISA/CAD/GIL-3 Subgerência de Bens Móveis e Material
066731 Subgerente VI DAI04
048083 S/SUBVISA/CAD/GIL-4 Subgerência de Serviços Gerais
066730 Subgerente VI DAI04
048082 S/SUBVISA/CAD/GIL-5 Subgerência de Transportes Oficiais
066729 Subgerente VI DAI04
046658 S/SUBVISA/CAD/GAC Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios
043919 Gerente III DAS06
048081 S/SUBVISA/CAD/GAC-1 Subgerência de Aquisições
066723 Subgerente VI DAI04
013268 S/SUBVISA/CE Centro de Estudos
068968 Chefe I DAI06

COMPETÊNCIAS
001815 S/SUBVISA Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses
12


• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria;
• participar do planejamento e da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em
articulação com os demais órgãos;
• supervisionar, controlar, avaliar e integrar as ações de vigilância, fiscalização sanitária
de ambientes, produtos e serviços e controle de zoonoses no município do Rio de Janeiro
de forma a eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde do indivíduo e da
coletividade;
• estabelecer normas, propor, acompanhar, executar e avaliar as políticas, as diretrizes e
as ações de vigilância sanitária e controle de zoonoses, com base nos indicadores de
saúde e em articulação com as ações de saúde pública definidas para o município do Rio
de Janeiro;
• coordenar, junto aos diversos segmentos, a elaboração do Plano de Ação e das metas
anuais da SUBVISA;
• definir diretrizes para:
• o processamento de informações relacionadas às ações de vigilância sanitária e controle
de zoonoses no âmbito do município do Rio de Janeiro;
• atividades de divulgação e educação em saúde nas ações de vigilância sanitária e
controle de zoonoses no âmbito do município do Rio de Janeiro;
• fomentar o desenvolvimento de recursos humanos e a cooperação tecno-científica
nacional e internacional;
• definir diretrizes e coordenar ações de vigilância, fiscalização sanitária e controle sobre:
• o meio ambiente e os fatores que interferem na sua qualidade abrangendo os processos
e ambientes de trabalho, de moradia e de consumo que tenham repercussão na saúde
humana;
• a qualidade de bens e produtos como medicamentos, suas substâncias ativas e demais
insumos, processos e tecnologias; alimentos, inclusive bebidas e águas envasadas,
insumos, aditivos alimentares e embalagens;
cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes; saneantes domissanitários
destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes domiciliares,
hospitalares e coletivos e quaisquer produtos que envolvam a possibilidade de risco à
saúde;
13


• intervir nos problemas sanitários decorrentes da produção, distribuição, comercialização
e uso de bens de capital e consumo e da prestação de serviços de interesse da saúde;
• conceder o licenciamento dos estabelecimentos de serviços de interesse à saúde e
outros sujeitos à vigilância sanitária, assim como cassar, anular ou revogar licenças
sanitárias emitidas;
• emitir e autorizar a emissão de documentos fiscais relacionados ao controle sanitário de
ambientes, produtos e serviços de interesse para a saúde;
• cumprir e fazer cumprir, no município, as normas da legislação federal, estadual e
municipal concernentes às atividades de vigilância, fiscalização sanitária e controle de
zoonoses;
• delegar o poder de polícia aos profissionais habilitados para exercer funções de
vigilância e fiscalização sanitária;
• interditar, como medida de vigilância sanitária, os locais de fabricação, controle,
armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação de serviços relativos à
saúde, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde;
• publicar periodicamente a relação de estabelecimentos e atividades sob interdição total
ou parcial bem como os autuados por irregularidades constatadas;
• proibir a fabricação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de produtos e
insumos, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde;
• autuar e aplicar as penalidades previstas em lei;
• manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com
as demais ações de saúde, com prioridade às ações de vigilância epidemiológica e
assistência ambulatorial e hospitalar;
• propor convênios com estabelecimentos de ensino ou instituições públicas com o
objetivo de fomentar programas de Vigilância Sanitária;
• realizar estudos de novas técnicas e de instrumentos de ação executiva para as
atividades de vigilância, fiscalização sanitária e controle de zoonoses no âmbito do
município do Rio de Janeiro;
• articular-se com outros órgãos municipais, estaduais e federais para execução de ações
conjuntas de prevenção em situações de risco sanitário ou em outras situações de
interesse comum;

14


• interagir com as demais instâncias do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, de forma
a fortalecer o sistema dentro do SUS;
• elaborar e editar normas sobre matérias de competência da Vigilância Sanitária
Municipal;
• propor a instituição e definição dos valores de tarifas públicas, destinadas à
remuneração de atividades específicas executadas no âmbito da SUBVISA;
• acompanhar, avaliar e aprovar a execução orçamentária da Subsecretaria.
045970 S/SUBVISA/ATG Assessoria Técnica de Gestão
• Assessorar tecnicamente os programas e avaliar as atividades de apoio técnico em
vigilância, fiscalização sanitária e controle de zoonoses, integrando os órgãos centrais
com os descentralizados;
• integrar e articular as ações ligadas à vigilância sanitária em ambientes, serviços,
produtos para a saúde e alimentos e controle de zoonoses com os demais órgãos
públicos, bem como entidades não governamentais;
• planejar e supervisionar as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis
em conjunto com os outros órgãos de saúde pública;
• definir os procedimentos a serem adotados nos serviços descentralizados;
• supervisionar e avaliar a elaboração de programas de interesse da vigilância sanitária no
tocante as diferentes áreas de atuação da Subsecretaria;
• participar da elaboração de normas de vigilância e fiscalização sanitária, regulando
ambientes, produtos, serviços de interesse para a saúde e controle de zoonoses;
• propor e avaliar o desenvolvimento de ações de fiscalização de produtos,
estabelecimentos de saúde e de interesse da saúde e em ambientes, atendendo à
legislação sanitária.
048080 S/SUBVISA/APL Assessoria de Planejamento
• Assessorar a elaboração e supervisionar o planejamento das ações de vigilância
sanitária e controle de zoonoses, incluindo Programas de órgãos federais e estaduais na
área da Vigilância Sanitária;
• participar da elaboração da proposta orçamentária, da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e do Plano Plurianual - PPA, de acordo com as orientações do Sistema Municipal de
Orçamento;

15


• promover e orientar o processo de elaboração do Plano Estratégico no âmbito da
SUBVISA;
• propor e coordenar as revisões periódicas do Plano Estratégico Planejamento da
SUBVISA;
• promover a elaboração e implantação do Programa de Metas e Indicadores de
Desempenho, no âmbito da SUBVISA;
• propor e coordenar o desenvolvimento e implantação de programas, projetos e
processos necessários para o acompanhamento quantitativo e qualitativo do Plano
Estratégico;
• avaliar e alinhar as ações dos órgãos da SUBVISA com as diretrizes da SMS;
• desenvolver metodologias para o aprimoramento do Ciclo de Planejamento;
• propor planos de ação com base nos indicadores de saúde, em articulação com as
ações de outros órgãos de saúde pública;
• promover a articulação entre os diferentes setores da SUBVISA, visando a integração do
processo de planejamento desde a sua elaboração e implementação até o monitoramento
e avaliação das ações e metas.
048079 S/SUBVISA/AMA Assessoria de Monitoramento, Controle e Avaliação
• Assessorar a disponibilização dos dados relativos à produção da SUBVISA,
consolidados e avaliados;
• definir indicadores para avaliação das ações de vigilância sanitária e controle de
zoonoses;
• elaborar instrumentos de registro e monitoramento das ações de vigilância sanitária e
controle de zoonoses;
• elaborar relatórios gerenciais;
• definir e realizar o processamento de informações georreferenciadas relacionadas às
ações de vigilância sanitária e controle de zoonoses no âmbito do município do Rio de
Janeiro;
• zelar pela gestão da informação, no âmbito da SUBVISA;
• avaliar o uso das informações fornecidas;
• pesquisar e levantar dados estratégicos para as ações da SUBVISA;
• promover a organização e a manutenção dos acervos de dados e informações;

16


• dar suporte à análise de informações e dados para os diferentes setores da SUBVISA na
busca de novas soluções;
• enviar os dados da SUBVISA para as instâncias do SUS, conforme pactuações.
042341 S/SUBVISA/OUV Ouvidoria Adjunta
• Representar o cidadão junto à SUBVISA, viabilizando um canal de comunicação com o
público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• buscar a correção de erros, omissões e abusos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;
• atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a garantir
os direitos do cidadão;
• participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos promovidos
pela Ouvidoria Central.
045953 S/SUBVISA/SIPE Superintendência de Informação, Inovação, Projetos,
Pesquisa e Educação em Vigilância Sanitária e Controle de Zoonoses
• Definir e coordenar a política de educação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância
sanitária para os diferentes segmentos da sociedade;
• promover atividades de educação e orientação para os diferentes segmentos da
sociedade, nas questões relacionadas à vigilância sanitária;
• promover e coordenar estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento técnico,
científico e cultural;
• promover a integração com entidades de representações da sociedade, para atender
demandas relacionadas à educação em vigilância sanitária e saúde;
• promover a produção, o acesso e o intercâmbio permanente de conhecimentos e
práticas para a vigilância sanitária;
17


• criar convênios com universidades, instituições e empresas quando se fizer necessário e
que tragam conhecimento e inovação para as áreas de interesse da vigilância sanitária;
• definir estratégias para o fomento de pesquisas, no âmbito da SUBVISA;
• estabelecer cooperação técnica, relativas à educação, disseminação da informação e
pesquisa em vigilância sanitária, no âmbito da SUBVISA;
• apoiar o processo de elaboração dos planos estratégicos e de gestão, em conjunto com
os demais setores da SUBVISA;
• gerenciar a representação da SUBVISA junto aos órgãos do Governo e demais
instituições públicas e privadas;
• gerenciar o planejamento e a organização de eventos e cursos relativos à educação em
saúde e vigilância sanitária;
• gerenciar o sistema de informação de vigilância sanitária no âmbito da SUBVISA;
• criar mecanismos para comunicação e divulgação de informações entre os diversos
segmentos da SUBVISA;
• gerenciar, promover e executar as atividades de comunicação institucional;
• atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita,
falada e televisiva.
048148 S/SUBVISA/SIPE-1 Núcleo de Multimeios e Apoio Pedagógico
• Prover a SUBVISA de instrumentos e materiais para viabilizar as atividades educativas;
• elaborar material informativo e educativo para o público em geral.
048147 S/SUBVISA/SIPE-2 Núcleo de Informação e Controle
• Administrar o sistema de informação de vigilância sanitária no âmbito da SUBVISA;
• capacitar e oferecer suporte técnico aos usuários do sistema de informação em
vigilância sanitária.
046501 S/SUBVISA/CFS Coordenação de Fiscalização Sanitária
• Coordenar a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitária em alimentos,
serviços e produtos nas inspetorias regionais;
• promover integração com órgãos públicos e privados, nas respectivas áreas de
abrangência das inspetorias, estabelecendo parcerias;
• avaliar as atividades realizadas conforme os indicadores de produção, produtividade e
qualidade definidos pela SUBVISA;
18


• supervisionar e monitorar as ações descentralizadas de inspeção e vigilância sanitária
realizadas pelas inspetorias regionais;
• implementar as diretrizes emanadas do nível central nas ações das unidades
descentralizadas;
• acompanhar as demandas do sistema informatizado da SUBVISA direcionadas para as
inspetorias regionais.
048126 S/SUBVISA/CFS/1ª IRFS 1ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária
• Gerenciar, controlar e executar, no âmbito da 1ª IRFS:
• atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em locais e
ambientes, estabelecimentos e produtos para saúde e de interesse à saúde;
• atividades de educação sanitária;
• atividades relativas à gestão de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais
para realização das ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes na área de atuação;
• emitir parecer para o licenciamento de estabelecimentos e serviços sujeitos à vigilância
sanitária;
• avaliar e emitir pareceres relativos a solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais sejam
necessárias as ações da vigilância sanitária, na área de atuação;
• realizar as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a
ambientes, produtos e serviços, na área de atuação;
• promover integração com outros órgãos de atuação em políticas públicas e de saúde
para ações conjuntas;
• consolidar relatórios das atividades realizadas na Inspetoria;
• executar as atividades de análise de projetos e demais documentos ligados à
construção, instalação e modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos,
serviços e outros de interesse à saúde, bem como as atividades de inspeção para avaliar
a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos a licenciamento sanitário.
19


048125 S/SUBVISA/CFS/2ª IRFS 2ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária
• Gerenciar, controlar e executar, no âmbito da 2ª IRFS:
• atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em locais e
ambientes, estabelecimentos e produtos para saúde e de interesse à saúde;
• atividades de educação sanitária;
• atividades relativas à gestão de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais
para realização das ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes na área de atuação;
• emitir parecer para o licenciamento de estabelecimentos e serviços sujeitos à vigilância
sanitária;
• avaliar e emitir pareceres relativos a solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais sejam
necessárias as ações da vigilância sanitária, na área de atuação;
• realizar as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a
ambientes, produtos e serviços, na área de atuação;
• promover integração com outros órgãos de atuação em políticas públicas e de saúde
para ações conjuntas;
• consolidar relatórios das atividades realizadas na Inspetoria;
• executar as atividades de análise de projetos e demais documentos ligados à
construção, instalação e modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos,
serviços e outros de interesse à saúde, bem como as atividades de inspeção para avaliar
a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos a licenciamento sanitário.
048124 S/SUBVISA/CFS/3ª IRFS 3ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária
• Gerenciar, controlar e executar, no âmbito da 3ª IRFS:
• atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em locais e
ambientes, estabelecimentos e produtos para saúde e de interesse à saúde;
• atividades de educação sanitária;

20


• atividades relativas à gestão de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais
para realização das ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes na área de atuação;
• emitir parecer para o licenciamento de estabelecimentos e serviços sujeitos à vigilância
sanitária;
• avaliar e emitir pareceres relativos a solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais sejam
necessárias as ações da vigilância sanitária, na área de atuação;
• realizar as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a
ambientes, produtos e serviços, na área de atuação;
• promover integração com outros órgãos de atuação em políticas públicas e de saúde
para ações conjuntas;
• consolidar relatórios das atividades realizadas na Inspetoria;
• executar as atividades de análise de projetos e demais documentos ligados à
construção, instalação e modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos,
serviços e outros de interesse à saúde, bem como as atividades de inspeção para avaliar
a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos a licenciamento sanitário.
048123 S/SUBVISA/CFS/4ª IRFS 4ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária
• Gerenciar, controlar e executar, no âmbito da 4ª IRFS:
• atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em locais e
ambientes, estabelecimentos e produtos para saúde e de interesse à saúde;
• atividades de educação sanitária;
• atividades relativas à gestão de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais
para realização das ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes na área de atuação;
21


• emitir parecer para o licenciamento de estabelecimentos e serviços sujeitos à vigilância
sanitária;
• avaliar e emitir pareceres relativos a solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais sejam
necessárias as ações da vigilância sanitária, na área de atuação;
• realizar as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a
ambientes, produtos e serviços, na área de atuação;
• promover integração com outros órgãos de atuação em políticas públicas e de saúde
para ações conjuntas;
• consolidar relatórios das atividades realizadas na Inspetoria;
• executar as atividades de análise de projetos e demais documentos ligados à
construção, instalação e modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos,
serviços e outros de interesse à saúde, bem como as atividades de inspeção para avaliar
a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos a licenciamento sanitário.
048122 S/SUBVISA/CFS/5ª IRFS 5ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária
• Gerenciar, controlar e executar, no âmbito da 5ª IRFS:
• atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em locais e
ambientes, estabelecimentos e produtos para saúde e de interesse à saúde;
• atividades de educação sanitária;
• atividades relativas à gestão de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais
para realização das ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes na área de atuação.
• emitir parecer para o licenciamento de estabelecimentos e serviços sujeitos à vigilância
sanitária;
• avaliar e emitir pareceres relativos a solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais sejam
necessárias as ações da vigilância sanitária, na área de atuação;
22


• realizar as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a
ambientes, produtos e serviços, na área de atuação;
• promover integração com outros órgãos de atuação em políticas públicas e de saúde
para ações conjuntas;
• consolidar relatórios das atividades realizadas na Inspetoria;
• executar as atividades de análise de projetos e demais documentos ligados à
construção, instalação e modificação de estabelecimentos comerciais de alimentos,
serviços e outros de interesse à saúde, bem como as atividades de inspeção para avaliar
a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos a licenciamento sanitário.
043800 S/SUBVISA/CVA Coordenação de Vigilância de Alimentos
• Coordenar o planejamento e avaliar:
• as atividades de inspeção, fiscalização e vigilância sanitária dos gêneros alimentícios,
dos

estabelecimentos

comerciais,

dos

locais

onde

se

proceda

seu

fabrico,

beneficiamento, manipulação, acondicionamento e armazenamento, bem como de meios
de transporte, distribuição, venda ao público e ambulantes e quaisquer estabelecimentos
ou locais que possam causar agravos à saúde individual e coletiva;
• as ações a serem desenvolvidas pelos serviços descentralizados;
• propor, elaborar, e avaliar programas de Vigilância Sanitária e os propostos pelos órgãos
federais e estaduais, no tocante ao controle de alimentos;
• coordenar o cadastramento do comércio fixo e ambulante de gêneros alimentícios no
município;
• analisar, emitir parecer final e conceder documentos de licenciamento de
estabelecimentos em alimentos;
• analisar e emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, recursos e
defesa de autuações e sanções aplicadas nas ações de Vigilância Sanitária em alimentos;
• emitir laudos conclusivos para processos licitatórios de gêneros alimentícios para a
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
• interagir com os diversos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal, para
realização de ações conjuntas relacionadas com a área de alimentos.
048112 S/SUBVISA/CVA/GLA Gerência de Licenciamento do Comércio em
Alimentos
• Gerenciar a avaliação e emitir parecer final sobre:
23


• solicitações encaminhadas para emissão de documentos de licenciamento para
estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos;
• solicitação de prorrogação de prazo e defesa;
• elaborar relatórios gerenciais.
048111 S/SUBVISA/CVA/GTA Gerência Técnica de Alimentos
• Gerenciar a supervisão das ações nos serviços descentralizados para controle de
estabelecimentos de alimentos onde se proceda fabrico, beneficiamento, manipulação,
acondicionamento e armazenamento, bem como de meios de transporte, distribuição,
venda ao público e ambulantes;
• analisar e monitorar os indicadores gerenciais;
• propor ações corretivas e/ou preventivas em vigilância e fiscalização sanitária na área de
alimentos, com base nos indicadores gerenciais;
• levantar dados relativos às ações da Vigilância Sanitária em alimentos.
048110 S/SUBVISA/CVA/GTA-1 Subgerência de Pronto Atendimento de Fiscalização
Sanitária
• Realizar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em estabelecimentos
fixos e ambulantes com atividades relacionadas a alimentos em regime de pronto
atendimento e em eventos, durante todos os dias e em horário diurno e noturno;
• realizar ações sanitárias relativas à investigação de surtos, prevenção e controle de
doenças de origem alimentar em estabelecimentos com atividades, exclusivamente, em
horário noturno e/ou fins de semana;
• realizar o cadastro de estabelecimentos com atividade relacionada a alimentos com
funcionamento exclusivo em horário noturno e/ou fim de semana;
• emitir parecer técnico:
• em processos de requerimento de licenciamento sanitário de estabelecimentos com
atividades, exclusivamente, em horário noturno e/ou fins de semana;
• em processos de licenciamento sanitário de estabelecimentos comerciais e comércio
ambulante de funcionamento noturno;
• participar de ações de fiscalização, em conjunto com outros órgãos, no horário noturno e
fins de semana;
• elaborar relatórios gerenciais.

24


048109 S/SUBVISA/CVA/GTA-2 Subgerência de Ações Programáticas
• Desenvolver e participar de Programas Sanitários relacionados a alimentos;
• executar ações dirigidas para segmentos específicos dos serviços de alimentação.

048108 S/SUBVISA/CVA/GTA-3 Subgerência de Monitoramento e Fiscalização de
Serviços de Alimentação
• Realizar:
• as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em serviços de
alimentação destinados aos usuários de unidades hospitalares, instituições de longa
permanência para idosos, instituições de acolhimento, creches e unidades de ensino;
• o processo de análise das solicitações encaminhadas para emissão de documentos de
licenciamento para empresas prestadoras de serviço de alimentação, na sua área de
competência;
• a elaboração, a execução e o monitoramento dos programas voltados a sua área de
atuação;
• as ações de coleta e encaminhamento ao laboratório oficial de amostras de produtos e
matérias-primas, para fins de análise fiscal e controle de qualidade;
• analisar e emitir parecer técnico;
• elaborar relatórios gerenciais.
048107 S/SUBVISA/CVA/GTA-4 Subgerência de Fiscalização de Indústria de
Alimentos
• Realizar:
• as análises, estudos, inspeções sanitárias e demais ações necessárias à aprovação dos
processos de comunicação de início de fabricação de alimentos e embalagens
dispensados de registro, bem como para as modificações de fórmula e mudanças de
rotulagem, em conformidade com a legislação sanitária específica;
• as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária nas indústrias
de alimentos, insumos e embalagens;
• o cadastro de alimentos, insumos e embalagens dispensados de registro;
• o cadastro dos estabelecimentos com atividade industrial, em sua área de competência;
• ministrar, em parceria com outros setores da SUBVISA e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
25


• avaliar e emitir parecer técnico na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

048106 S/SUBVISA/CVA/GTA-5 Subgerência de Colheita de Amostras e de
Investigação de Doenças Transmitidas por Alimentos e Surtos Relacionados
• Realizar as ações de coleta e encaminhamento ao laboratório oficial de amostras de
produtos e matérias-primas, para fins de análise fiscal e controle de qualidade;
• realizar as ações de vigilância e fiscalização sanitária para investigação e controle de
surtos de doenças transmitidas por alimentos;
• analisar estudos das ocorrências para subsidiar ações de vigilância sanitária de
alimentos;
• receber, analisar e encaminhar laudos analíticos de produtos, conforme procedimentos
estabelecidos na legislação vigente;
• realizar a apreensão de amostras de alimentos realizadas em atendimento a denúncias,
aos programas de monitoramento da qualidade e às ações complementares relativas a
laudos com inconformidades;
• notificar a empresa fabricante quando o laudo de análise indicar irregularidades;
• analisar os recursos às notificações e encaminhá-los;
• comunicar aos órgãos reguladores as inconformidades detectadas em alimentos,
segundo sua área de competência;
• orientar os setores descentralizados quanto aos procedimentos a serem adotados,
considerando os laudos insatisfatórios;
• informar a vigilância epidemiológica quando do conhecimento e/ou acesso à informação
sobre ocorrência de doenças transmitidas por alimentos;
• inspecionar, quando necessário, o local envolvido com o surto de doenças transmitidas
por alimentos para identificação de pontos críticos na cadeia alimentar do alimento
suspeito e adoção das medidas de intervenção e controle;
• informar as áreas integrantes da investigação epidemiológica sobre as ações
desenvolvidas e as medidas sanitárias adotadas;
• ministrar, em parceria com outros setores da SUBVISA e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência.

26


048105 S/SUBVISA/CVA/GTA-6 Subgerência de Eventos na Área de Alimentos
• Realizar e avaliar as ações de inspeção e fiscalização sanitária das atividades em
eventos na área de alimentos;
• emitir parecer final para autorização da realização de eventos relacionados a atividades
e serviços de alimentos.
048104 S/SUBVISA/CVA/GTA-7 Subgerência de Registro e Inspeção de Produtos de
Origem Animal
• Realizar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
estabelecimentos instalados no município do Rio de Janeiro que manipulem e/ou
transportem qualquer produto de origem animal adicionados ou não de produtos de
origem vegetal e de comercialização exclusiva no âmbito do município do Rio de Janeiro;
• conceder e cancelar as autorizações para funcionamento de estabelecimentos que
fabriquem, beneficiem, embalem e transportem produtos de origem animal;
• conceder e cancelar o registro de produtos de origem animal fabricados e
comercializados exclusivamente no município do Rio de Janeiro;
• elaborar normas e regulamentos para:
• a implantação, construção, reforma, ampliação ou aparelhamento dos
estabelecimentos que abatam e realizem beneficiamento de produtos de
origem animal;
• o transporte de produtos de origem animal;
• as atividades de fiscalização e inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem
animal.
S/SUBVISA/CVA/GTA-8 Subgerência de Programas de Monitoramento da Qualidade
de Produtos
• Elaborar e monitorar os programas de controle de Qualidade de Produtos de interesse
da saúde;
• participar de programas de controle de Qualidade de Produtos em integração com a
ANVISA e a vigilância sanitária estadual;
• realizar a apreensão de amostras de produtos em geral realizadas em atendimento a
denúncias, aos programas de monitoramento da qualidade e às ações complementares
relativas a laudos com inconformidades;

27


• inspecionar locais que comercializam produtos de interesse à saúde, identificando
pontos críticos e adotando medidas de intervenção e controle;
• ministrar, em parceria com outros setores da SUBVISA e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência.
001898 S/SUBVISA/CVA/INAD Instituto de Nutrição Annes Dias
• Planejar, implementar e avaliar:
• a Política de Alimentação e Nutrição, no âmbito do município do Rio de Janeiro;
• as ações e estratégias educativas de promoção da alimentação adequada e saudável;
• planejar, coordenar, avaliar e acompanhar as atividades de caráter técnico, científico e
cultural inerentes a área técnica de alimentação e nutrição;
• fomentar, realizar e divulgar pesquisas na área de alimentação, nutrição e saúde, a fim
de subsidiar o planejamento de políticas, programas, projetos e ações relacionadas à
alimentação e nutrição;
• gerenciar, controlar e executar atividades relacionadas à inspeção, vigilância e
fiscalização sanitária em serviços de alimentação e nutrição em unidades institucionais da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
048103 S/SUBVISA/CVA/INAD-1 Gerência de Programas de Alimentação Coletiva em
Unidades Institucionais
• Gerenciar a normatização, a implementação e acompanhar os Programas de
Alimentação e Nutrição desenvolvidos na municipalidade;
• implementar ações de promoção de alimentação saudável nos Programas de
Alimentação no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
• acompanhar e assessorar o desenvolvimento das políticas de aquisição de
gêneros/produtos alimentícios no âmbito dos Programas de Alimentação e Nutrição da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
• definir parâmetros para contratação de serviços de preparo e fornecimento de
alimentação na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
• subsidiar tecnicamente projetos de obras e reformas das unidades de alimentação;
• elaborar especificações de gêneros/produtos alimentícios, de equipamentos, de
materiais de consumo e de utensílios dirigidos aos Programas de Alimentação e Nutrição
na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;

28


• assessorar os Órgãos da municipalidade no que se refere ao planejamento e
operacionalização dos Programas de Alimentação e Nutrição;
• elaborar Termo de Referência para subsidiar os processos de aquisição de
gêneros/produtos alimentícios e serviços para os diversos Órgãos da Prefeitura da Cidade
do Rio de Janeiro;
• monitorar a qualidade dos gêneros/produtos alimentícios adquiridos pela Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro.
048102 S/SUBVISA/CVA/INAD-2 Gerência de Atenção e Cuidado Nutricional
• Gerenciar as atividades relativas à normatização, acompanhamento e avaliação das
ações da promoção, prevenção e controle de doenças relacionadas à alimentação e
nutrição desenvolvidos na Rede Municipal de Saúde;
• fomentar, realizar e divulgar atividades de educação permanente dirigidas a profissionais
de saúde envolvidos em ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal;
• monitorar dados relativos à vigilância alimentar e nutricional na atenção básica com o
objetivo de planejar ações e subsidiar políticas para a prevenção e cuidado integral dos
agravos relacionados à alimentação e nutrição;
• articular com órgãos afins e instituições acadêmicas, ações da promoção de saúde e da
alimentação adequada e saudável;
• monitorar as ações de alimentação e nutrição e de cuidado nutricional das Unidades de
Saúde municipais;
• elaborar e implementar protocolos e materiais educativos visando a prevenção e o
cuidado de agravos nutricionais;
• elaborar Termos de Referências para subsidiar a prestação de serviço de alimentação e
nutrição em Unidades de Saúde da rede municipal.
048101 S/SUBVISA/CVS Coordenação de Vigilância em Serviços e Produtos de
Interesse à Saúde
• Coordenar o planejamento, organizar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e
fiscalização sanitária em produtos para a saúde e em estabelecimentos de saúde e de
interesse à saúde a serem desenvolvidas pelo nível central e pelos serviços
descentralizados;
• definir políticas específicas e ações educativas dentro de sua área de competência;

29


• propor, elaborar, e avaliar programas de Vigilância Sanitária e os propostos pelos órgãos
federais e estaduais, no tocante ao controle do comércio de produtos de saúde,
medicamentos e serviços de saúde;
• coordenar o cadastramento dos serviços de saúde no município do Rio de Janeiro;
• analisar e emitir parecer conclusivo sobre a concessão de licenciamento de
estabelecimentos em saúde;
• definir e elaborar normatização de atividades, produtos e serviços regulados dentro da
sua esfera de competência;
• analisar e emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa,
solicitações de esclarecimentos diversos e recursos de autuações;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins para investigação de eventos
adversos relacionados a produtos e tecnologias em saúde;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização
em estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde atendendo a demandas sob sua
competência.
048100 S/SUBVISA/CVS/GLS Gerência de Licenciamento de Serviços de Interesse à
Saúde e Atividades Relacionadas
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos de
interesse à saúde e atividades relacionadas;
• subsidiar, tecnicamente, as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes à sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de
esclarecimentos diversos e recursos de autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização
em estabelecimentos de interesse à saúde e atividades relacionadas atendendo a
demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos, surtos de
doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
30


• elaborar relatórios gerenciais.
048098 S/SUBVISA/CVS/GLF Gerência Técnica de Licenciamento e Fiscalização
Sanitária de Alta Complexidade
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos de
assistência à saúde que desenvolvam atividades e serviços com procedimentos invasivos
e de alta complexidade tecnológica;
• subsidiar, tecnicamente, as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes à sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de
esclarecimentos diversos e recursos de autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização,
atendendo a demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048097 S/SUBVISA/CVS/GLF-1 Subgerência de Serviços de Saúde sem Internação
• Realizar ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos de
assistência à saúde sem internação;
• subsidiar, tecnicamente, as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes a sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de
esclarecimentos diversos e recursos de autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro atualizado;

31


• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização,
atendendo a demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048096 S/SUBVISA/CVS/GLF-2 Subgerência de Serviços de Radiodiagnóstico
• Realizar ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em estabelecimentos de
saúde que utilizam métodos de imagem por radiação ionizante, campos magnéticos,
ultrassom e métodos gráficos;
• subsidiar, tecnicamente, as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes a sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de
esclarecimentos diversos e recursos de autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária, identificar riscos,
repassar informações e propor medidas de controle na sua área de atuação;
• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização,
atendendo a demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048095

S/SUBVISA/CVS/GLF-3

Subgerência

de

Serviços

de

Terapia

Renal

Substitutiva
• Realizar ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos que oferecem
serviços de terapia renal substitutiva;
• subsidiar, tecnicamente, as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes à sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de
esclarecimentos diversos e recursos de autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
32


• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização,
atendendo a demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048094 S/SUBVISA/CVS/GLF-4 Subgerência de Serviços de Análises Clínicas e
Hemoterapia
• Realizar ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos que oferecem
serviços de imunização e controle de pragas urbanas, serviços de Análises Clínicas e
Hemoterapia, laboratórios de patologia, análises clínicas e postos de coleta,
estabelecimentos com produtos biológicos, sangue, hemocomponentes, células, tecidos e
órgãos.
• subsidiar, tecnicamente, as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes à sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de
esclarecimentos diversos e recursos de autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização,
atendendo a demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048093

S/SUBVISA/CVS/GLF-5

Subgerência

de

Instituições

Geriátricas

e

Gerontológicas
• Realizar ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos e instituições
geriátricas e gerontológicas;

33


• subsidiar, tecnicamente, as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes à sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de
esclarecimentos diversos e recursos de autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização,
atendendo a demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048092 S/SUBVISA/CVS/GLF-6 Subgerência de Hospitais e Serviços de Saúde com
Internação
• Realizar ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Hospitais e Serviços de Saúde
com Internação;
• subsidiar, tecnicamente, as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes à sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de
esclarecimentos diversos e recursos de autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização,
atendendo a demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

34


048091 S/SUBVISA/CVS/GLF-7 Subgerência de Comércio, Serviços Farmacêuticos e
Atividades Relacionadas
• Realizar ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em produtos para saúde: drogas,
medicamentos, insumos farmacêuticos e afins; artigos de higiene, cosméticos, perfumes,
saneantes domissanitários e afins; aparelhos, equipamentos, instrumentos e materiais de
uso médico, odontológico, hospitalar e afins;
• subsidiar tecnicamente as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes à sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de
esclarecimentos diversos e recursos de autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização,
atendendo a demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048090 S/SUBVISA/CVS/GLF-8 Subgerência de Distribuidoras e Transportadoras de
Medicamentos e Produtos de Interesse em Saúde
• Realizar ações de vigilância e fiscalização sanitária em distribuidoras, transportadoras,
importadoras e armazenadoras de medicamentos e produtos de interesse em saúde;
• subsidiar tecnicamente as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes à sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de
esclarecimentos diversos e recursos de autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
35


• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização,
atendendo a demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
046492 S/SUBVISA/CVZ Coordenação de Vigilância em Zoonoses
• Coordenar o planejamento das ações de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental,
no que tange ao controle das populações animais e aos consequentes riscos e agravos à
saúde pública, realizadas pelas unidades de vigilância e controle de zoonoses da
SUBVISA;
• planejar e supervisionar as ações relativas à prevenção e profilaxia das zoonoses,
incluindo as doenças transmitidas por vetores;
• coordenar as ações de vigilância sanitária em animais silvestres, sinantrópicos e
peçonhentos de interesse da saúde pública;
• formular políticas e diretrizes relativas ao Controle de Zoonoses, incluindo as
transmitidas por vetores, com base nos indicadores de saúde e em articulação com outras
esferas da Secretaria Municipal de Saúde do município do Rio de Janeiro, esfera estadual
e federal;
• promover integração com órgãos públicos e privados para estabelecer investigação,
diagnóstico e pesquisa em zoonoses;
• cumprir e fazer cumprir, no município do Rio de Janeiro, a legislação federal, estadual e
municipal concernentes às atividades de vigilância, fiscalização sanitária e controle de
zoonoses;
• integrar as ações de Controle de Zoonoses com diferentes órgãos/instituições, com
vistas a reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
• emitir parecer conclusivo para licenciamento de estabelecimentos médicos-veterinários
de interesse da saúde, estabelecimentos de estética animal e que comercializem animais
vivos, sujeitos às ações de fiscalização e vigilância sanitária;
• coordenar as ações de fiscalização e aprovação do exercício das atividades
relacionadas a exposições, feiras de adoção e demais eventos com animais;
• emitir documentos fiscais relacionados ao controle sanitário de estabelecimentos
médicos-veterinários de interesse à saúde, estabelecimentos de estética animal e que

36


comercializem animais vivos, eventos com animais e criações de animais no município do
Rio de Janeiro;
• interditar estabelecimentos médicos-veterinários de interesse á saúde, estabelecimentos
de estética animal e que comercializam animais vivos, eventos com animais e criações de
animais, em caso de violação da legislação pertinente ou de risco à saúde humana ou dos
animais;
• implantar sistema de informação contínuo e permanente para integrar as atividades das
unidades de Vigilância e Controle de Zoonoses com as demais ações de saúde, com
prioridade às ações de vigilância epidemiológica;
• gerenciar a notificação e investigação de zoonoses em animais, detectando e atuando
nos focos, epidemias e epizootias, na sua área de atuação;
• realizar estudos para convênios com estabelecimentos de ensino e instituições públicas;
• definir, avaliar, participar e acompanhar as atividades de divulgação e educação em
saúde nas ações de prevenção, profilaxia e controle de zoonoses, doenças transmitidas
por vetores e reservatórios animais, acidentes por animais peçonhentos e problemas
associados a animais sinantrópicos.
048142 S/SUBVISA/CVZ/GLZ Gerência de Licenciamento de Estabelecimentos de
Interesse da Zoonoses
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos médicosveterinários de interesse à saúde e eventos com animais;
• subsidiar, tecnicamente, as ações desenvolvidas nas unidades descentralizadas da
SUBVISA pertinentes à sua área de atuação;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos da Secretaria Municipal
de Saúde do Rio de Janeiro, das esferas estadual e federal;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazos e defesa e recursos de
autuações, na sua área de atuação;
• elaborar e executar ações de vigilância e fiscalização sanitária na sua área de atuação;
• analisar e emitir parecer sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
• manter cadastro dos estabelecimentos atualizado;
• gerenciar e avaliar as ações de inspeção, fiscalização sanitária e aprovação das
atividades relacionadas a exposições, feiras de adoção e demais eventos com animais;
37


• desenvolver ações conjuntas com os setores afins para investigação de surtos de
doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

046486 S/SUBVISA/CVZ/GFA Gerência de Farmácia e Apoio Logístico
• Gerenciar as atividades relativas ao planejamento, administração, aquisição,
armazenamento e dispensação de medicamentos e insumos utilizados pelas unidades
vigilância e controle de zoonoses da SUBVISA;
• controlar o suprimento de medicamentos e imunobiológicos, garantindo sua qualidade e
uso racional;
• administrar o estoque e dispensação de medicamentos controlados de acordo com as
legislações vigentes;
• definir a logística de distribuição de medicamentos, produtos, insumos e outros;
• definir a logística de dispensação de medicamentos padronizados para a clientela em
tratamento continuado e de interesse da saúde pública;
• realizar estudos para padronização de medicamentos, insumos, produtos e outros a
serem recebidos ou adquiridos.

043765 S/SUBVISA/CVZ/IJV Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman
• Coordenar as ações relativas ao diagnóstico e tratamento de zoonoses nos animais,
conforme normas federais, estaduais e municipais;
• articular-se com diferentes órgãos/instituições nas ações de controle de zoonoses;
• coordenar e supervisionar notificação de doenças de caráter zoonótico, de notificação
compulsória em nível municipal, estadual e ou federal;
• promover a integração com empresas e órgãos públicos a fim de estabelecer parcerias,
visando a investigação e diagnóstico de zoonoses e outros agravos de importância em
saúde pública;
• promover a integração com entes municipais e estaduais que executam ações de
investigação, controle e diagnóstico de zoonoses em animais hospedeiros e reservatórios;
• propor Planos de Contingência em relação às doenças emergentes relacionadas às
zoonoses e outros agravos de saúde pública.
38


048141 S/SUBVISA/CVZ/IJV-1 Gerência de Investigação de Zoonoses
• Gerenciar a realização de estudos clínicos e epidemiológicos para diagnóstico das
zoonoses em animais atendidos na Unidade;
• gerenciar a implantação de metodologias e de tecnologias, com finalidade diagnóstica
para as principais zoonoses e outros agravos que impactem diretamente a saúde pública;
• gerenciar a organização da prestação de serviços e as atividades concernentes ao
diagnóstico, investigação e tratamento da população animal acautelada na unidade e
ambulatório;
• realizar projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais ou
federais, para vigilância e diagnóstico de doenças de importância em saúde pública em
locais e ambientes no âmbito da cidade do Rio de Janeiro;
• implantar e gerenciar a vigilância dos casos de zoonoses elencados como de interesse
para saúde pública, na integração com órgãos de vigilância epidemiológica, prevenção e
promoção da saúde;
• notificar as doenças zoonóticas e epizootias identificadas aos órgãos competentes;
• proceder à busca de fontes ambientais suspeitas de potencial zoonótico através de
casos clínicos ou epizoóticos;
• gerenciar a biossegurança relativa aos processos de trabalho desenvolvidos pelas
equipes.
048139 S/SUBVISA/CVZ/IJV-1.1 Subgerência de Clínica e Radiologia
• Realizar atendimento clínico de animais domésticos para o diagnóstico de zoonoses e
outros agravos de importância em saúde pública;
• executar programas de saúde pública nas áreas de clínica médica veterinária com vistas
ao diagnóstico das zoonoses;
• receber animais domésticos para observação e quarentena específica, objetivando a
identificação de casos de raiva animal;
• promover a destinação sanitária de resíduos animais;
• acompanhar o gatil e o canil de observação de raiva, considerando o perfil da unidade;
• desenvolver estudos clínicos e eco-epidemiológicos para o diagnóstico das zoonoses no
âmbito municipal;
• orientar responsáveis pelos animais quanto a condutas de prevenção e tratamento de
doenças zoonóticas identificadas.
39


048138 S/SUBVISA/CVZ/IJV-1.2 Subgerência de Cirurgia
• Realizar cirurgias veterinárias para investigação, controle de zoonoses e controle de
natalidade de cães e gatos;
• executar ações e programas de saúde pública na área de cirurgia veterinária com vistas
ao controle de zoonoses.
048137 S/SUBVISA/CVZ/IJV-1.3 Subgerência de Canil
• Receber e manter animais na Unidade conforme as normas sanitárias;
• manter em observação caninos e felinos agressores suspeitos de raiva;
• realizar eutanásia em caninos e felinos em atendimento a normas sanitárias oficiais e ou
para impedir o sofrimento quando o bem-estar animal estiver comprometido de forma
irreversível;
• proceder à cremação de cadáveres animais e material biológico;
• realizar sepultamento de animais.
048140 S/SUBVISA/CVZ/IJV-2 Gerência de Laboratórios de Zoonoses
• Gerenciar as ações de diagnóstico laboratorial das doenças zoonóticas;
• realizar estudos para aprimoramento de técnicas de diagnóstico laboratorial de doenças
emergentes e reemergentes dos animais, de importância em saúde pública;
• definir procedimentos operacionais, padrões e fluxos de trabalho para realização das
análises laboratoriais;
• controlar e racionalizar os insumos utilizados pelos laboratórios;
• avaliar o desempenho dos técnicos que realizam as análises;
• promover capacitação em serviço dos recursos humanos do setor;
• executar projetos, em parcerias com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais
e federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública.
048136 S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.1 Laboratório de Zoonoses I
• Realizar análises laboratoriais na área de bacteriologia para diagnóstico de zoonoses;
• realizar análises laboratoriais em micologia para diagnóstico de zoonoses;
• realizar análises em anatomia patológica para diagnóstico de zoonoses.
048135 S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.2 Laboratório de Zoonoses II
• Realizar análises laboratoriais nas áreas de patologia clínica para diagnóstico das
zoonoses;
• realizar análises laboratoriais de parasitologia para diagnóstico das zoonoses.
40


048134 S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.3 Laboratório de Virologia e Biotério
• Executar das atividades relativas ao diagnóstico laboratorial das doenças virais comuns
aos seres humanos e aos animais;
• realizar exames laboratoriais para diagnóstico de raiva em animais domésticos e
silvestres;
• Criar e manter animais de laboratório para atender as demandas do diagnóstico de raiva
e outros programas de saúde pública;
• realizar atividades de apoio diagnóstico a órgãos de saúde municipais, estaduais e
federais para programas de vigilância e profilaxia da raiva;
• receber e processar cadáveres ou amostras biológicas de animais encaminhados para
diagnóstico de raiva;
• realizar exames para avaliar a capacidade imunogênica de vacinas antirrábicas em
animais e humanos.
048133 S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.4 Subgerência de Recepção de Amostras Biológicas
• Receber e encaminhar amostras biológicas para análise nos laboratórios de zoonoses;
• cadastrar amostras recebidas nos sistemas informatizados.
043766 S/SUBVISA/CVZ/CCZ Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho
• Coordenar e planejar, no âmbito do município do Rio de Janeiro, as ações relativas à:
• prevenção e controle das zoonoses e doenças transmitidas por reservatórios animais;
• vigilância e fiscalização sanitária em criações de animais de importância em saúde
pública, no que tange ao ambiente e consequentes riscos e agravos à saúde da
população.
• educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses, doenças transmitidas por vetores e reservatórios, prevenção de problemas
associados a animais sinantrópicos e acidentes por animais peçonhentos;
• detecção, vigilância e controle dos focos e epizootias de zoonoses emergentes e
reemergentes;
• fiscalização e aprovação do exercício das atividades relacionadas a exposições, feiras
de adoção e demais eventos com animais;
• coordenar a notificação e investigação de doenças de interesse da saúde pública,
transmitidas por animais;

41


• integrar as ações de controle de zoonoses com diferentes órgãos/instituições, com vistas
a reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
• elaborar e implantar projetos de monitoramento de vetores e populações de animais
hospedeiros e reservatórios;
• promover a integração com serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para
atuação no meio ambiente;
• promover a integração com serviços médicos e médicos-veterinários, a fim de detectar
casos de doenças humanas ou animais transmitidos por vetores, hospedeiros e
reservatórios animais;
• promover a integração com órgãos municipais e estaduais que executam ações de
controle de hospedeiros e animais reservatórios.
048132 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-1 Gerência de Fiscalização de Criação e Eventos com
Animais
• Gerenciar a execução e avaliar as ações de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária
em criações de animais de importância em saúde pública, no que tange ao ambiente e
consequentes riscos e agravos à saúde da população.
• inspecionar e fiscalizar as atividades relacionadas a exposições, feiras de adoção e
demais eventos com animais;
• orientar criadores de animais e responsáveis por eventos sobre as normas e
procedimentos para as atividades realizadas;
• inspecionar criações animais de importância em saúde pública e eventos com animais
para verificação da adequação às normas sanitárias;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância sanitária em criações de
animais;
• emitir parecer final para aprovação da realização de atividades em eventos com animais;
• analisar e emitir parecer sobre solicitação de prorrogação de prazos, defesa de recursos
de autuações e sanções aplicadas nas ações de vigilância sanitária em criações e
eventos com animais;
• realizar ações educativas para prevenção de zoonoses com a população e setor
regulado;
• elaborar relatórios gerenciais.

42


048131 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-2 Gerência de Investigação Clínica de Zoonoses
• Gerenciar a execução do atendimento clínico-ambulatorial de animais domésticos para o
diagnóstico de zoonoses de importância em saúde pública;
• gerenciar e avaliar as ações de vigilância e fiscalização sanitária de animais suspeitos
de zoonoses;
• orientar criadores e responsáveis por animais de companhia sobre medidas preventivas
e controle de zoonoses;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância e fiscalização sanitária em
criações de animais suspeitos de zoonoses;
• desenvolver estudos clínicos e epidemiológicos sobre zoonoses prevalentes e epizootias
no município;
• realizar busca ativa e exames de animais suspeitos de disseminação de zoonoses;
• notificar os órgãos competentes sobre as epizootias e outros agravos de interesse da
saúde pública;
• realizar ações educativas para prevenção de zoonoses;
• elaborar relatórios gerenciais.
048130 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-3 Gerência de Controle de Zoonoses
• Gerenciar o planejamento e executar ações relativas à vacinação antirrábica animal no
município;
• participar do planejamento, coordenação e avaliação da Campanha Anual de Vacinação
Antirrábica Animal no município do Rio de Janeiro;
• gerenciar a execução da vacinação antirrábica animal em postos permanentes de
vacinação, projetos sociais e nos domicílios;
• gerenciar ações de investigação e bloqueio de foco de Raiva animal no município do Rio
de Janeiro;
• proceder coleta e encaminhamento de amostras de animais suspeitos de Raiva para
exame em laboratório oficial;
• encaminhar vítimas de agressões por animais para tratamento profilático antirrábico
humano nas unidades de saúde do município;
• avaliar os animais agressores e realizar vigilância epidemiológica da Raiva animal,
através da observação clínica dos mesmos, mantidos em observação no Centro de
Controle de Zoonoses e ou no domicílio;
43


• emitir documentos fiscais relativos às ações de vacinação antirrábica domiciliar e de
vigilância epidemiológica da raiva;
• executar ações educativas relativas à prevenção da raiva animal e humana;
• notificar ocorrência de eventos adversos temporalmente associados à vacinação contra
raiva animal em cães e gatos, aos órgãos competentes;
• integrar serviços de assistência médica humana e animal para troca de informações
quanto a casos de agressões de animais;
• elaborar relatórios gerenciais.
048129 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-4 Gerência de Controle de Animais em Vias Públicas e
Acautelados
• Gerenciar o atendimento às emergências relacionadas a animais de médio e grande
porte em vias públicas e com risco de acidentes;
• remover animais suspeitos de zoonoses e agressores ou potenciais causadores de
agravos à saúde da população em vias públicas;
• alojar animais resgatados ou removidos em instalações do Centro de Controle de
Zoonoses, conforme as normas sanitárias, procedendo a coleta e o encaminhamento de
amostras para exames em laboratórios oficiais, quando necessário, visando o controle de
zoonoses;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de remoção de animais potencialmente
causadores de doenças e agravos à saúde da população humana e animal;
• realizar ações educativas relativas à guarda responsável e cuidado com animais;
• providenciar a devolução aos responsáveis e adoção de animais acautelados, mediante
cumprimento de exigências legais;
• elaborar relatórios gerenciais.
048128 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-5 Gerência de Entomologia, Controle de Vetores e
Animais Reservatórios de Doenças de Transmissão Vetorial
• Gerenciar as ações de inspeção, fiscalização e vigilância sanitária, relativas ao controle
de vetores, hospedeiros e animais reservatórios;
• executar ações de vigilância entomológica, conforme as normas sanitárias;
• realizar a investigação epidemiológica e controle de focos de zoonoses transmitidas por
hospedeiros, animais reservatórios e vetores;

44


• proceder a coleta de vetores de zoonoses e de material de animais hospedeiros e
reservatórios de doenças transmitidas por vetores e o encaminhamento para exames em
laboratório oficial;
• implementar e avaliar ações relativas aos programas de controle de vetores,
hospedeiros e animais reservatórios de doenças transmitidas por vetores;
• realizar avaliação de infestação de artrópodes transmissores de doenças e inquéritos
sorológicos em animais reservatórios para detecção de focos e epizootias de zoonoses de
transmissão vetorial e definição de medidas de controle;
• emitir documentos fiscais necessários ao controle sanitário de focos de doenças
relacionadas a vetores, hospedeiros e animais reservatórios de doenças de transmissão
vetorial;
• emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazos, defesa e recursos de
autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização;
• promover capacitação de profissionais em técnicas de entomologia, particularmente em
captura a campo e identificação dos artrópodes;
• realizar ações educativas relativas à prevenção da transmissão de zoonoses por
vetores, hospedeiros e animais reservatórios de agentes de transmissão vetorial;
• integrar serviços de assistência médica humana e animal para troca de informações
quanto a casos de doenças relacionadas a vetores, hospedeiros e reservatórios animais
de doenças transmitidas por vetores;
• elaborar relatórios gerenciais.
048127 S/SUBVISA/CVZ/CCZ-6 Gerência de Animais Peçonhentos e de Zoonoses
Transmitidos por Animais Sinantrópicos
• Gerenciar as ações de inspeção, fiscalização e vigilância sanitária, relativas ao controle
de animais sinantrópicos e peçonhentos, que possam transmitir doenças e causar
agravos à saúde humana e animal;
• executar ações de vigilância sanitária de animais silvestres, sinantrópicos e
peçonhentos, conforme as normas sanitárias;
• realizar a investigação epidemiológica e controle de focos e epizootias de zoonoses
transmitidas por animais silvestres, sinantrópicos e acidentes causados por animais
peçonhentos;

45


• implementar e avaliar ações relativas aos programas de controle de hospedeiros e
animais reservatórios;
• realizar avaliação de infestação de animais sinantrópicos e peçonhentos para detecção
de focos potenciais e definição de medidas de controle em áreas urbanas e periurbanas,
principalmente aranhas, escorpiões, serpentes, lagartas e morcegos;
• emitir documentos fiscais necessários ao controle sanitário de focos de animais
silvestres, sinantrópicos e peçonhentos;
• emitir parecer sobre solicitações de prorrogação de prazos, defesa e recursos de
autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização;
• promover capacitação de profissionais em técnicas de captura e identificação de animais
sinantrópicos e peçonhentos de interesse da saúde pública;
• realizar ações educativas relativas à prevenção da transmissão de zoonoses e outros
agravos provocados por animais sinantrópicos e peçonhentos;
• integrar serviços de assistência médica humana e animal para troca de informações
quanto a casos de agravos causados por animais sinantrópicos e peçonhentos;
• realizar estudos para padronizar protocolos de procedimentos de conduta em relação a
animais peçonhentos;
• integrar serviços de assistência médica humana e animal para troca de informações
quanto a casos de agressões por animais peçonhentos;
• elaborar relatórios gerenciais.
048119 S/SUBVISA/CES Coordenação de Engenharia Sanitária
• Coordenar ações de vigilância e fiscalização sanitária em arquitetura e engenharia;
• planejar, supervisionar e avaliar as atividades de análise de projetos e demais
documentos ligados à construção, instalação, reforma e modificação de estabelecimentos
comerciais de alimentos, de saúde e de interesse à saúde;
• planejar, avaliar e executar as ações de:
• inspeção de estrutura física dos estabelecimentos sujeitos a licenciamento junto à
Vigilância Sanitária;
• inspeção nos locais e ambientes com insalubridade ambiental e nos estabelecimentos
e/ou instituições de interesse para a saúde;
• inspeção da qualidade do ar em ambientes internos climatizados;
• gerenciamento de resíduos;
46


• propor normas técnicas e implementar procedimentos para ações de vigilância sanitária
na sua área de atuação;
• articular-se com Instituições Públicas e Privadas para desenvolvimento de ações
conjuntas de interesses à saúde pública;
• articular-se com as demais Coordenadorias da Vigilância Sanitária, nas ações de
vigilância e fiscalização;
• analisar e emitir parecer final sobre prorrogação de prazo, defesa e outros recursos
dentro de sua competência;
• planejar, coordenar e avaliar as ações de educação em saúde na sua área de atuação;
• consolidar dados estatísticos referentes às ações de vigilância sanitária desenvolvidas
pela Coordenação de Engenharia Sanitária;
• elaborar relatórios gerenciais.
048118 S/SUBVISA/CES/GAT Gerência de Apoio Técnico
• Gerenciar e executar as atividades de vigilância e fiscalização sanitária de estruturas
físicas dos estabelecimentos ligados a alimentos, saúde e de controle de zoonoses, bem
como as outras atividades e serviços de interesse à saúde, sujeitos a licenciamento;
• analisar e emitir parecer final sobre prorrogação de prazo, defesa e outros recursos
dentro de sua competência;
• atender as demandas de órgãos ou instituições municipais, estaduais ou federais;
• propor, elaborar e analisar roteiros de licenciamento sanitário por autodeclaração;
• executar as ações de educação em saúde na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048117 S/SUBVISA/CES/GAL Gerência de Análise Técnica para Licenciamento
• Gerenciar a análise de projetos e demais documentos ligados à construção, instalação,
reforma e modificação de estabelecimentos de alimentos, de saúde e veterinária, bem
como as atividades para avalizar a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto a Vigilância Sanitária;
• emitir parecer sobre projetos e estrutura física de estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento sanitário;
• analisar e emitir parecer final sobre prorrogação de prazo, defesa e outros recursos
dentro de sua competência;
• propor, elaborar e analisar roteiros de licenciamento sanitário por autodeclaração;
47


• atender as demandas de órgãos ou instituições municipais, estaduais ou federais;
• executar as ações de educação em saúde na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048116 S/SUBVISA/CES/GPA Gerência Técnica de Programas Ambientais
• Gerenciar o planejamento e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária
relacionadas ao desenvolvimento dos programas ambientais;
• acompanhar e avaliar as ações referentes às metas determinadas para as ações de
vigilância e fiscalização sanitária dos programas relacionados ao controle do ambiente;
• formular, propor e implementar programas relacionados à vigilância em controle do
ambiente, inclusive em parceria com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais
ou federais;
• gerenciar e executar as atividades de vigilância e fiscalização sanitária de estruturas
físicas de unidades de terapia renal substitutiva, sujeitos a licenciamento;
• gerenciar e executar as atividades de vigilância e fiscalização sanitária da qualidade da
água utilizada no tratamento dialítico, de consumo humano e de contato primário;
• gerenciar ações em eventos de massa, na sua área de atuação;
• analisar e emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
• subsidiar e executar as ações de educação em saúde na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048115 S/SUBVISA/CES/GPA-1 Subgerência de Monitoramento e Controle de Locais
e Ambientes
• Executar as atividades de vigilância e fiscalização sanitária nos locais com insalubridade
ambiental e nos estabelecimentos e instituições contemplados pelos Programas
Ambientais de: piscinas e parques aquáticos de uso coletivo; estações rodoviárias,
ferroviárias e aquaviárias; hotéis; creches e escolas municipais; unidades básicas de
saúde municipais e outros que venham a ser incluídos;
• acompanhar e propor ações referentes às metas determinadas para as ações de
vigilância e fiscalização sanitária para os programas relacionados ao controle do
ambiente;
• analisar e emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
48


• executar as ações de educação em saúde na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

048114 S/SUBVISA/CES/GPA-2 Subgerência de Monitoramento e Controle de
Resíduos
• Executar as atividades de vigilância e fiscalização sanitária quanto ao manejo,
segregação,

acondicionamento,

transporte

interno,

armazenamento

temporário,

tratamento, armazenamento externo, coleta e transporte externos e disposição final dos
resíduos em: edificações de interesse a saúde, de uso misto ou exclusivo, públicas ou
privadas e em estabelecimentos e instituições contemplados pelos Programas de
Vigilância em Controle Ambiental;
• realizar ações relacionadas a resíduos em parceria com outros órgãos ou instituições
municipais, estaduais ou federais;
• analisar e emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
• executar as ações de educação em saúde na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
048113 S/SUBVISA/CES/GPA-3 Subgerência de Monitoramento e Controle da
Qualidade do Ar em Ambientes Climatizados
• Executar as atividades de vigilância e fiscalização sanitária da qualidade do ar:
• em ambientes internos climatizados;
• em ambientes internos climatizados de fontes móveis;
• realizar ações relacionadas a ambientes climatizados em parceria com outros órgãos ou
instituições municipais, estaduais ou federais;
• analisar e emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
• executar as ações de educação em saúde na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
045935 S/SUBVISA/CST Coordenação de Vigilância em Saúde do Trabalhador
• Coordenar o planejamento, organizar e avaliar, em consonância com a Política Nacional
de Saúde do Trabalhador e com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do

49


Trabalhador (RENAST), as ações de âmbito municipal, de acordo com a legislação em
vigor;
• planejar as ações de vigilância e educação sanitária em saúde do trabalhador nas
cadeias produtivas, nas atividades formais e informais e nos processos de degradação
ambiental e de trabalho;
• coordenar as ações de vigilância e fiscalização sanitária em saúde do trabalhador para
atendimento de órgãos públicos, entidades sindicais, denúncias e reclamações em geral,
tanto do setor formal quanto informal de trabalho;
• coordenar a produção e divulgação de informações em Saúde do Trabalhador;
• promover a integração intra e interinstitucional, em especial com o setor saúde e
Ministério da Saúde do Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Ministério Público e da
Previdência Social, respectivamente;
• propor normativas específicas e ações educativas dentro de sua área de competência;
• propor normas para áreas reguladas dentro da sua esfera de competência;
• emitir parecer final para solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• apoiar o licenciamento dos estabelecimentos objetivando a segurança da saúde dos
trabalhadores;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins para investigação de eventos
adversos relacionados a produtos e tecnologias em saúde;
• monitorar o desenvolvimento das ações nas Gerências e dos CERESTs.
048121 S/SUBVISA/CST/GVE Gerência de Vigilância Epidemiológica, Informação e
Capacitação
• Gerenciar a análise do perfil produtivo e a situação de saúde dos trabalhadores, através
da identificação das atividades produtivas e do perfil da população trabalhadora no
território;
• propor o elenco de indicadores prioritários para análise e monitoramento dos eventos em
saúde do trabalhador;
• realizar estudos e análises que identifiquem e possibilitem a compreensão dos
problemas de saúde dos trabalhadores e o comportamento dos principais indicadores de
saúde;

50


• estruturar estratégias e processos de difusão e comunicação das informações em saúde
do trabalhador para a população;
• produzir e divulgar periodicamente, com acesso ao público em geral, análises de
situação de saúde da população trabalhadora, considerando critérios de magnitude,
gravidade e base territorial do município;
• produzir protocolos e manuais de orientação para os profissionais de saúde e população
sobre os agravos relacionados ao trabalho;
• gerar relatórios epidemiológicos do SINAN com fins de produção de fiscalização
sanitária em saúde do trabalhador.
048120 S/SUBVISA/CST/GIA Gerência de Pronto Atendimento, Fiscalização e
Investigação de Acidentes Graves e Fatais
• Gerenciar o monitoramento das ações de vigilância e fiscalização sanitária para
atendimento de órgãos públicos, entidades sindicais, denúncias e reclamações em geral;
• estabelecer e monitorar a rotina de fiscalização sanitária nos acidentes de trabalho
graves e fatais obedecendo a prazos e critérios descritos na legislação vigente;
• promover articulação com a Gerência de Vigilância Epidemiológica, informação e
capacitação em Saúde do Trabalhador com foco na investigação sanitária da notificação
dos agravos da rede SUS, considerando critérios de magnitude e gravidade;
• atender às demandas desta subsecretaria quanto a eventos de massa extraordinários,
imprevisíveis, especiais e sazonais;
• instituir procedimentos operacionais em fiscalização sanitária para uniformização da
rotina e educação continuada dos técnicos;
• assegurar que sejam seguidos os procedimentos relativos às questões técnicas da
inspeção sanitária em saúde do trabalhador;
• elaborar relatórios gerenciais da produtividade fiscal.
045934 S/SUBVISA/CST/1º CEREST 1º Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
• Realizar as ações de vigilância em saúde do trabalhador e inspeção sanitária em saúde
do trabalhador demandadas pela Coordenação e monitoradas pela Gerência de Pronto
Atendimento, Fiscalização e Investigação de Acidentes Graves e Fatais;

51


• realizar as atividades de Vigilância Epidemiológica, Informação e Capacitação
demandadas

pela

Coordenação

e

gerenciadas

pela

Gerência

de

Vigilância

Epidemiológica, Informação e Capacitação;
• desempenhar as funções de suporte técnico, de educação permanente, de coordenação
de projetos de promoção, vigilância e assistência à saúde dos trabalhadores, no âmbito
da sua área de abrangência;
• dar apoio ao desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador na atenção primária
em saúde, nos serviços especializados e de urgência e emergência, bem como na
promoção e vigilância no âmbito da rede municipal;
• fornecer nexo de causalidade entre os agravos relacionados ao processo de trabalho.
045933 S/SUBVISA/CST/2º CEREST 2º Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
• Realizar as ações de vigilância em saúde do trabalhador e inspeção sanitária em saúde
do trabalhador demandadas pela Coordenação e monitoradas pela Gerência de Pronto
Atendimento, Fiscalização e Investigação de Acidentes Graves e Fatais;
• realizar as atividades de Vigilância Epidemiológica, Informação e Capacitação
demandadas

pela

Coordenação

e

gerenciadas

pela

Gerência

de

Vigilância

Epidemiológica, Informação e Capacitação;
• desempenhar as funções de suporte técnico, de educação permanente, de coordenação
de projetos de promoção, vigilância e assistência à saúde dos trabalhadores, no âmbito
da sua área de abrangência;
• dar apoio ao desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador na atenção primária
em saúde, nos serviços especializados e de urgência e emergência, bem como na
promoção e vigilância no âmbito da rede municipal;
• fornecer nexo de causalidade entre os agravos relacionados ao processo de trabalho.
S/SUBVISA/CST/3º CEREST 3º Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
• Realizar as ações de vigilância em saúde do trabalhador e inspeção sanitária em saúde
do trabalhador demandadas pela Coordenação e monitoradas pela Gerência de Pronto
Atendimento, Fiscalização e Investigação de Acidentes Graves e Fatais;
• realizar as atividades de Vigilância Epidemiológica, Informação e Capacitação
demandadas

pela

Coordenação

e

gerenciadas

Epidemiológica, Informação e Capacitação;
52

pela

Gerência

de

Vigilância


• desempenhar as funções de suporte técnico, de educação permanente, de coordenação
de projetos de promoção, vigilância e assistência à saúde dos trabalhadores, no âmbito
da sua área de abrangência;
• dar apoio ao desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador na atenção primária
em saúde, nos serviços especializados e de urgência e emergência, bem como na
promoção e vigilância no âmbito da rede municipal;
• fornecer nexo de causalidade entre os agravos relacionados ao processo de trabalho.
045939 S/SUBVISA/LASP Laboratório Municipal de Saúde Pública
• Desenvolver atividades laboratoriais relacionadas com:
• Vigilância Sanitária: controle da qualidade e segurança dos alimentos, bebidas, aditivos,
coadjuvantes de tecnologia e produtos afins;
• Vigilância Epidemiológica: investigação de surtos e controle das doenças de origem
alimentar e hídrica;
• Vigilância Ambiental: controle da qualidade e segurança microbiológica de água para
consumo humano;
• coordenar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas laboratoriais, no âmbito de sua
competência;
• fornecer suporte laboratorial para ações de fiscalização sanitária de ambientes, serviços
e produtos de interesse da saúde;
• coordenar atividades laboratoriais de análise das amostras dos produtos e matériasprimas;
• coordenar, incentivar e monitorar a implantação de novas metodologias laboratoriais
para atender as demandas nacionais, estaduais e municipais;
• coordenar a articulação dos laboratórios da SUBVISA com os órgãos federais,
estaduais, municipais e instituições de ensino superior;
• implantar e implementar o Sistema de Gestão da Qualidade, Biossegurança e Boas
Práticas Laboratoriais, dos laboratórios;
• propor convênios de fomento a programas laboratoriais com estabelecimentos de ensino
ou instituições públicas;
• disponibilizar aos Gestores das três esferas de governo informações relativas às
atividades técnicas laboratoriais, sempre que for solicitado;

53


• planejar e estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento à pesquisa, no âmbito
de sua competência;
• coordenar e acompanhar, no âmbito de sua competência, a aquisição e manutenção de
equipamentos, insumos e adequações estruturais que atendam e satisfaçam os padrões
de qualidade estabelecidos nas normas vigentes;
• emitir laudos referentes às condições dos produtos analisados e sua adequação às
normas sanitárias.
048146 S/SUBVISA/LASP/GCA Gerência de Monitoramento e Controle da Qualidade
da Água
• Gerenciar a implantação do Plano de Coleta de Amostras de Água e todos os
procedimentos relativos a esta atividade;
• participar das ações de vigilância e fiscalização sanitária da qualidade da água de
consumo;
• gerenciar ações de coleta e encaminhamento ao laboratório de amostras de água para
controle da qualidade;
• participar da investigação de surtos de doenças de veiculação hídrica e suspeitas de
contaminação da água de consumo;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
no âmbito de sua área de atuação;
• promover a implantação e a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais, dos laboratórios.
• emitir laudos referentes às condições dos produtos analisados e sua adequação às
normas sanitárias.
046660 S/SUBVISA/LASP/GIT Gerência de Inovações Tecnológicas
• Gerenciar a pesquisa e implantar novas metodologias visando à ampliação da
capacidade laboratorial de excelência;
• estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
• implementar o Sistema da Qualidade e dos Programas de Biossegurança e Boas
Práticas de Laboratório;
• avaliar e emitir parecer técnico na sua área de atuação;

54


• ministrar, em parceria, com outros setores da SUBVISA e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• monitorar as atividades relativas ao planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas e valorização do servidor na sua área de atuação;
• gerenciar, monitorar e oferecer material e suprimentos necessários ao funcionamento
laboratorial;
• gerenciar as atividades relativas ao patrimônio e comunicações administrativas;
• supervisionar e controlar os custos referentes a material e suprimentos;
• elaborar relatórios gerenciais.
046479 S/SUBVISA/LASP/GQB Gerência de Qualidade e Biossegurança
• Gerenciar o desenvolvimento, a implementação, a capacitação e a avaliação do
programa de qualidade, biossegurança e boas práticas laboratoriais dos laboratórios, com
base nas normas legais vigentes;
• estabelecer as metas referentes à implantação e implementação do Sistema de Gestão
da Qualidade;
• proporcionar ao pessoal técnico administrativo e gerencial conhecimento atualizado,
treinamento e experiência nas Normas de Qualidade e Biossegurança vigentes;
• gerenciar os registros dos procedimentos, manuais e toda a documentação referente ao
Sistema de Gestão da Qualidade;
• desenvolver e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
(PGRSS);
• promover processos de boas práticas laboratoriais;
• gerenciar, planejar e desenvolver as atividades de treinamento e capacitação dos
funcionários dos Laboratórios em Qualidade Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais;
• gerenciar o Grupo Técnico para implantação e acompanhamento do Programa da
Qualidade e Biossegurança;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
laboratoriais;
• exercer a responsabilidade técnica pelo funcionamento laboratorial;
• implementar o Sistema de Gestão da Qualidade, Biossegurança e Boas Práticas
Laboratoriais dos laboratórios;
• dirigir e gerir programas de avaliação laboratorial;
55


• incentivar, monitorar e implantar novas metodologias laboratoriais para atender as
demandas nacionais, estaduais e municipais;
• orientar e supervisionar o cumprimento das metas dos laboratórios.
048145 S/SUBVISA/LASP/GQB-1 Subgerência de Recepção de Amostras de
Produtos e Análise de Rotulagem
• Receber o fluxo de amostras nos diversos laboratórios da Coordenação dos
Laboratórios;
• promover a implantação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais dos laboratórios;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
laboratoriais de sua competência;
• incentivar, realizar e monitorar a implantação de novas metodologias laboratoriais para
atender as demandas nacionais, estaduais e municipais;
• realizar análises laboratoriais e emitir laudos sobre a adequação da rotulagem dos
produtos em relação às normas sanitárias;
• monitorar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas do laboratório de análise de
rotulagem.
046659 S/SUBVISA/LASP/GCP Gerência de Laboratórios de Controle de Produtos
• Gerenciar, monitorar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas do laboratório de
controle de produtos;
• realizar análises laboratoriais e emitir laudos sobre a adequação dos produtos em
relação às normas sanitárias;
• articular o laboratório de controle de produtos com os órgãos federais, estaduais,
municipais e instituições de ensino superior;
• disponibilizar informações relativas às atividades laboratoriais;
• estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
• implementar o Sistema da Qualidade e dos Programas de Biossegurança e Boas
Práticas de Laboratório;
• gerenciar as atividades das comissões técnicas instituídas pelo Ministério da Saúde e
seus órgãos, na sua área de atuação;

56


• orientar e supervisionar o cumprimento das metas do laboratório de controle de
produtos;
• gerenciar as atividades de padronização e controle dos processos e insumos;
• pesquisar e indicar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial
de excelência;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
no âmbito de sua área de atuação;
• realizar atividades relativas ao suporte laboratorial às ações de fiscalização sanitária de
eventos de massa no âmbito do laboratório;
• participar, acompanhar e monitorar as ações relativas a surtos envolvendo alimentos,
água e demais produtos;
• manter o provimento de reagentes e insumos no laboratório, na área de sua
competência;
• disponibilizar informações relativas às atividades laboratoriais;
• implantar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial.
048144

S/SUBVISA/LASP/GCP-1

Laboratório

de

Contaminantes

Químicos

e

Biológicos
• Monitorar e avaliar as atividades técnicas dos laboratórios de resíduos e contaminantes;
• assegurar o cumprimento das metas estabelecidas pela Coordenação dos Laboratórios
da SUBVISA;
• zelar pela implementação do Sistema da Qualidade e dos Programas de Biossegurança
e Boas Práticas de Laboratório;
• atuar como facilitador na implantação de novas metodologias, ampliando a capacidade
laboratorial em sua área de atuação;
• estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
• avaliar e emitir parecer técnico na sua área de atuação;
• ministrar, em parceria, com outros setores da SUBVISA e/ou com outras Instituições
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• elaborar relatórios gerenciais referentes à sua área de competência;
• realizar análises laboratoriais e emitir laudos sobre contaminantes químicos e biológicos
encontrados em produtos para avaliação de sua adequação às normas sanitárias.
57


048143 S/SUBVISA/LASP/GCP-2 Laboratório de Análise Microbiológica de Produtos
• Monitorar e avaliar a execução de ensaios analíticos com caráter microbiológico em
produtos de origem animal, vegetal e água, baseados em metodologias e parâmetros
analíticos oficiais;
• realizar análises laboratoriais e emitir laudos sobre microrganismos encontrados em
produtos para avaliação de sua adequação às normas sanitárias;
• participar, acompanhar e monitorar as ações relativas a surtos envolvendo alimentos,
água e demais produtos;
• monitorar e acompanhar o provimento de reagentes e insumos no laboratório na área de
sua competência;
• zelar pelo cumprimento das metas estabelecidas pela Coordenação dos Laboratórios da
SUBVISA;
• implantar novas metodologias visando à ampliação da capacidade analítica do
laboratório de sua competência.
045950 S/SUBVISA/CAD Coordenação de Administração
• Coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas, de acordo com as
orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Subsecretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.
048089 S/SUBVISA/CAD-1 Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade Mangueira
• Controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
Documentação e Análise e Controle de Despesa da Unidade Mangueira;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Subsecretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.
048088 S/SUBVISA/CAD-2 Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade Botafogo
• Controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
Documentação e Análise e Controle de Despesa da Unidade Botafogo;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Subsecretaria;
58


• elaborar relatórios gerenciais.
048087 S/SUBVISA/CAD-3 Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade Santa Cruz
• Controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
Documentação e Análise e Controle de Despesa da Unidade Santa Cruz;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Subsecretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.
045947 S/SUBVISA/CAD/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar as atividades de planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento
de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração.
• desenvolver programa de integração dos recursos humanos;
• preparar pagamento de jeton (conselheiros, comissão de licitação etc.), gratificações e
encargos especiais;
• elaborar relatórios gerenciais.
045949 S/SUBVISA/CAD/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais; as
atividades relativas:
• à administração de material e suprimentos,
• ao patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou revenda
dos bens inservíveis ou em desuso, controle e guarda dos documentos referentes à
movimentação de bens móveis, • aos serviços gerais,
• ao transporte de pessoas, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de
diárias,
• às comunicações administrativas;
• à execução orçamentária e controle de saldo de empenhos.
048086 S/SUBVISA/CAD/GIL-1 Subgerência de Comunicações Administrativas
• Realizar as atividades relativas:
• às comunicações administrativas, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração e do Sistema Municipal
de Arquivo - SIMARQ;

59


• ao recebimento, registro, expedição, seleção, guarda e distribuição de documentos,
expedientes e correspondências encaminhados ao Órgão, inerentes ao serviço de
protocolo;
• controlar a movimentação de processos, em sistema informatizado;
• informar ao público e/ou ao órgão solicitante o andamento dos processos ou
documentos que estejam tramitando ou que tenham tramitado no órgão.
048085 S/SUBVISA/CAD/GIL-2 Subgerência de Publicações e Controle de Atos
• Controlar e avaliar a adequação dos atos administrativos da SUBVISA a serem enviados
para o Diário Oficial do município do Rio de Janeiro;
• acompanhar publicação e manter arquivo dos atos administrativos da SUBVISA.
048084 S/SUBVISA/CAD/GIL-3 Subgerência de Bens Móveis e Material
• Realizar as atividades relativas à administração de material e suprimentos, patrimônio e
controle e manutenção de bens móveis, segundo as diretrizes do Subsistema de
Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Administração e do Sistema
Integrado de Fiscalização Financeira, Contabilidade e Auditoria;
• avaliar a demanda das unidades descentralizadas para provimento de bens móveis e
materiais necessários às ações de fiscalização sanitária.
048083 S/SUBVISA/CAD/GIL-4 Subgerência de Serviços Gerais
• Realizar os serviços relativos a recursos materiais, zeladoria, telefonia, manutenção,
conservação, reprografia, transporte, limpeza e suprimento;
• solicitar e controlar a expedição de identificação e estacionamento de servidores da
Subsecretaria;
• responsabilizar-se pela distribuição de expedientes, material de consumo e permanente;
• avaliar a demanda das unidades descentralizadas para provimento de serviços gerais
necessários às ações de fiscalização sanitária.
048082 S/SUBVISA/CAD/GIL-5 Subgerência de Transportes Oficiais
• Realizar atividades de administração de transportes oficiais;
• avaliar a demanda das unidades descentralizadas para provimento dos transportes
necessários às ações de fiscalização sanitária.
046658 S/SUBVISA/CAD/GAC Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais; as
atividades relativas:
60


• à licitação,
• às aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura da SUBVISA;
• à formalização dos instrumentos jurídicos firmados pela Subsecretaria para aquisições,
contratos e convênios;
• gerenciar a execução das ações administrativas necessárias ao estabelecimento e
manutenção de parcerias da Subsecretaria com instituições da sociedade civil;
• analisar e controlar a Prestação de Contas dos contratos e dos convênios;
• convocar as entidades/empresas para a assinatura dos instrumentos jurídicos e suas
alterações,

orientando-as

sempre

que

necessário

quanto

aos

procedimentos

administrativos;
• gerir os procedimentos relativos às garantias contratuais, inclusive na renovação e
devolução;
• controlar, analisar e acompanhar o cumprimento das cláusulas contratuais, os prazos
estabelecidos e a publicação oficial dos extratos dos instrumentos jurídicos firmados
solicitando repasse dos recursos às entidades conveniadas quando necessário;
• remeter documentação relativa a contratos e convênios para os órgãos de controle
conforme legislação vigente;
• elaborar as Minutas dos Termos de Contratos, Convênios e Termos Aditivos para
análise e validação da PGM;
• orientar os fiscais de contrato em suas atividades de fiscalização, nas alterações
contratuais e nas aceitações provisórias e/ou definitivas;
• registrar e controlar contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos firmados pela
Secretaria, e informar necessidade de nova licitação atendendo o prazo legal conforme o
caso;
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas instituições
contratadas/conveniadas;
• alimentar, acompanhar e atualizar informações relativas aos Contratos, Termos Aditivos
e Convênios no Sistema de controle de Execução Orçamentária e Contábil do município
do Rio de Janeiro - FINCON.

61


048081 S/SUBVISA/CAD/GAC-1 Subgerência de Aquisições
• Realizar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais; as
atividades de licitação, aquisição e contratação de bens e serviços de apoio à
infraestrutura da SUBVISA.
013268 S/SUBVISA/CE Centro de Estudos
• Executar atividades relativas:
• à promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de
caráter técnico, científico e cultural;
• à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros
tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde;
• aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde;
• ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não
Governamentais, Órgãos Públicos e Privados;
• à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações;
• ao controle da frequência e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas,
internos e residentes, nas respectivas Unidades sob sua supervisão;
• à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado na sua área de abrangência.

62


63