RESOLUÇÃO “P” SMU Nº 129

DE 17 DE MAIO DE 2013.
Divulga as metas individuais estabelecidas
para os Líderes Cariocas e ocupantes dos
Cargos Estratégicos da Secretaria municipal
de Urbanismo a serem desenvolvidas em 2013
e designa servidor como Ponto Focal junto ao
Instituto Fundação João Goulart.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 14 do Decreto nº 35.178/12, no
Decreto nº 36.672/13 e no art. 3º do Decreto nº 36.673/13; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 01/001.495/13.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, no anexo desta Resolução, as metas individuais dos Líderes Cariocas
e Ocupantes dos Cargos Estratégicos da SMU a serem desenvolvidas em 2013.
Art. 2º Designar SANDRA REGINA FONSECA DA COSTA, matrícula 11/157.067-0,
para atuar como Ponto Focal, responsável pela interlocução entre o Instituto Fundação
João Goulart, as chefias imediatas dos Líderes Cariocas e dos Cargos Estratégicos e a
Secretária Municipal de Urbanismo, bem como por acompanhar e validar o
planejamento, execução e resultados das metas individuais estabelecidas no art. 1º
desta Resolução, em consonância com as diretrizes e orientações emanadas pelo
referido Instituto.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 20.05.2013
Republ. Anexo em 21.05.2013 e 23.05.2013
1


ANEXO
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
NOME DO LÍDER: Lélio Polessa Maçaira
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Gloria Denise de Menezes Torres
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 07/01/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE DE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO PARA

(VALOR)

2013 (OBJETIVO +

RESULTADO
ATUAL

VALOR + PRAZO)

Elaborar análise do
processo de ocupação da
Gleba Finch ao longo das
décadas,
georreferenciando áreas

SMU

% DE
IMPLANTAÇÃO

%

0%

0%

100%

%

0%

20

100%

%

0%

40

100%

públicas ocupadas e outras
passíveis de regularização
até outubro de 2013.
Elaborar sistematização
das convenções
cartográficas dos mapas
temáticos anexos às

SMU

legislações urbanísticas do

% DE
IMPLANTAÇÃO

município até novembro de
2013
Produzir mapa temático
georreferenciado
consolidando a revisão dos
limites das zonas do PEU

SMU

% DE
IMPLANTAÇÃO

Vargens até dezembro de
2013.

2


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
NOME DO LÍDER: Pedro Rodrigo Barbier Rolim
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Daniel Gleidson Mancebo de Araújo
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 17 de abril de 2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

RESULTADO
ATUAL

(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Elaborar Plano de
divulgação pública do

Coordenadoria de

PLC do Código de Obras

Macroplanejamento

e Edificações da Cidade

/ SMU

% de implantação

%

0%

40

100%

Objetivo do órgão

% de implantação

%

0%

40

100%

Objetivo do órgão

do Rio de Janeiro
Elaborar Plano de
divulgação pública do
PLC do Código de
Licenciamento e
Fiscalização de Obras de
Edificações Públicas e

Coordenadoria de
Macroplanejamento
/ SMU

Privadas da Cidade do
Rio de Janeiro
Elaborar Plano de

Rio Capital Sustentável Meta

Controle e

Estratégica SMU - Atingir em

Monitoramento dos
processos Qualiverde,

Coordenadoria de

envolvendo a criação de

Macroplanejamento

cadernos de rotinas e

/ SMU

4 anos parâmetros europeus
% de implantação

%

0%

20

100%

e norteamericanos de número
de construções sustentáveis
(15% do total de edificações)

procedimentos de

através de Qualificação

análise e fiscalização e

QUALIVERDE

geração de indicadores

3


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
NOME DO LÍDER: Samir de Menezes Costa
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Daniel G. M. De Araújo
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 12/12/12
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

RESULTADO
ATUAL

(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Elaborar o Plano de
Divulgação Pública do
PLC da Lei de

SMU

Percentual do

implantação

Plano

Número de meses

Percentual do

utilizados

Plano

Número de meses

Percentual do

O relatório não

utilizados

diagnóstico

existe

Elaborar o Plano de

para a Transolímpica em

SMU

Divulgação não

40,00%

existe

Parcelamento do Solo

Restruturação Urbana

O Plano de

Porcentagem de

O Plano de
Restruturação não

30,00%

existe

2013.

100% do
Plano

100% do
Plano

Objetivo do Órgão

TransOlímpica

Realizar diagnóstico
sobre a aplicação de
Instrumentos
Urbanísticos no Brasil
em 2013 para embasar a

SMU

regulamentação desses
instrumentos no Rio de
Janeiro

4

30,00%

100% do
Diagnóstico

Objetivo do Órgão


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
NOME DO LÍDER: Valéria Magiano Hazan
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Daniel Gleidson Mancebo de Araújo
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 17/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

RESULTADO
ATUAL

(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Elaborar o Plano de
Divulgação Pública do

SMU

PLC da Lei de

Percentual de
elaboração

%

0

%

Divulgação não

30,00%

100%

Objetivo do Órgão

40,00%

100%

Objetivo do Órgão

30,00%

100%

Objetivo do Órgão

Parcelamento do Solo
Elaborar Plano de
Divulgação do PLC da

SMU

Lei de Uso e Ocupação

0 – O Plano de

Percentual de
elaboração

existe

do Solo em 2013.
Levantar as estratégias
de acompanhamento e
implementação do Plano

SMU

Diretor em Municípios

Percentual de

%

elaboração

0

brasileiros em 2013

METAS INDIVIDUAIS DOS OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Leslie Cristina de Figueiredo
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Loureiro de Sá Carvalho
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 03/13
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Acompanhar mensalmente o
cumprimento das metas da
Coordenadoria, com emissão

SMU

de relatórios, no que se refere
a legalização das unidades

Relatório

Número

0

SISLIC

nas favelas e loteamentos
declarados AEIS

5

40

12


Realizar reuniões com os
técnic os dos POUSOS, para
orientação quanto aos
procedimentos técnicos e
administrativos de sua área

SMU

Reunião

Número

0

30

3

SMU

Vistoria

Número

0

30

5

de atuação, assegurando o
cumprimento das diretrizes
superiores pelos funcionários.
Vistoriar os POUSOS para
averiguar, listar e organizar as
necessidades relativas a
recursos humanos e
infraestrutura e logística.

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Glória Denise de Menezes Torres
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Rita de Cássia Luz S. Santos.
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 13/03/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Criar metodologia de análise

SMU

urbanística nos casos de

% de elaboração

%

0%

35

100%

SMU

% de elaboração

%

0%

35

100%

SMU

% de elaboração

%

0%

35

100%

pedidos de investidura
Desenvolver estrutura padrão
para elaboração de uma
minuta de Plano de
Estruturação Urbana,
contemplando os conceitos
gerais e pontos que podem
ser tratados de forma similar.
Propor plano para
implantação de sistema de
planejamento urbano
participativo, utilizando a
internet.

6


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Regina Araújo Lauria
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 25/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar, no prazo máximo de
10 dias úteis, os

Nº processos

encaminhamentos das

U/CGPE/ CLU

analisados em 10

análises de processos de

1e2

dias/ total de

licenciamento feitas pelo

Unidades

Não há

25

90%

Unidades

Não há

25

80%

Unidades

Não há

25

100%

Unidades

Não há

25

12

processos

corpo técnico.
Garantir que as vistorias
relativas à concessão de
habite-se sejam realizadas em

Nº vistorias

até 5 dias úteis a partir do

U/CGPE/ CLU

realizadas em 5

cumprimento de todas as

1e2

dias/ total de
vistorias

exigências e mediante a
apresentação da
documentação completa
Garantir que as novas
solicitações sejam distribuídas
em 2 dias úteis

U/CGPE/ CLU

Nº proc.

1e2

distribuídos

Realizar visitas mensais nas
unidades subordinadas à CLU
visando monitorar e orientar o
desempenho das tarefas de

U/CGPE/ CLU
1e2

Nº de visitas

rotina e despachar processos.

7


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Maria Del Pilar Laura Novo Martinez Proa
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 25/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar, no prazo máximo de
Nº processos

10 dias úteis, os
encaminhamentos das

U/CGPE/

analisados em 10

análises de processos de

CLU-3 Méier

dias/ total de

licenciamento feitas pelo

Unidades

Não há

25

90%

Unidades

Não há

25

80%

Unidades

Não há

25

100%

Unidades

Não há

25

12

processos

corpo técnico.
Garantir que as vistorias
relativas à concessão de
Nº vistorias

habite-se sejam realizadas em
até 5 dias úteis a partir do

U/CGPE/

realizadas em 5

cumprimento de todas as

CLU-3 Méier

dias/ total de
vistorias

exigências e mediante a
apresentação da
documentação completa
Garantir que as novas
solicitações sejam distribuídas
em 2 dias úteis

U/CGPE/

Nº proc.

CLU-3 Méier

Distribuídos

Realizar visitas mensais nas
unidades subordinadas à CLU
visando monitorar e orientar o
desempenho das tarefas de

U/CGPE/
CLU-3 Méier

Nº de visitas

rotina e despachar processos.

8


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Pedro Paulo Lima Pereira
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 25/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

RESULTADO
ATUAL

(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar, no prazo máximo de
Nº processos

10 dias úteis, os
encaminhamentos das

U/CGPE/ CLU

analisados em 10

análises de processos de

5

dias/total de

Unidades

Não há

25

90%

Unidades

Não há

25

80%

Unidades

Não há

25

100%

Unidades

Não há

25

12

processos

licenciamento feitas pelo
corpo técnico.
Garantir que as vistorias
relativas à concessão de
habite-se sejam realizadas em

Nº vistorias

até 5 dias úteis a partir do

U/CGPE/ CLU

realizadas em 5

cumprimento de todas as

5

dias/ total de

exigências e mediante a

vistorias

apresentação da
documentação completa
Garantir que as novas
solicitações sejam distribuídas
em 2 dias úteis

U/CGPE/ CLU

Nº proc.

5

distribuídos

Realizar visitas mensais nas
unidades subordinadas à CLU
visando monitorar e orientar o
desempenho das tarefas de

U/CGPE/ CLU
5

Nº de visitas

rotina e despachar processos.

9


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Mauro Luiz Ferraz Rimes
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 08/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

RESULTADO

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

ATUAL

(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar, no prazo máximo de
10 dias úteis, os

Nº processos

encaminhamentos das

U/CGPE/ CLU

analisados em 10

análises de processos de

4.2

dias/ total de

Unidades

Não há

30

90%

-

Unidades

Não há

30

80%

-

Unidades

Não há

35

100%

-

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

processos

licenciamento feitas pelo
corpo técnico.
Garantir que as vistorias
relativas à concessão de

Nº vistorias

habite-se sejam realizadas em
até 5 dias úteis a partir do

U/CGPE/ CLU

realizadas em 5

cumprimento de todas as

4.2

dias/ total de
vistorias

exigências e mediante a
apresentação da
documentação completa
Garantir que as novas
solicitações sejam distribuídas
em 2 dias úteis

U/CGPE/ CLU

Nº proc.

4.2

distribuídos

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Miria Roseira Maleque
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Meira Auler
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 26/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

RESULTADO
ATUAL

(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar, no prazo máximo de
10 dias úteis, os

Nº processos

encaminhamentos das

U/CGPE/ CLU

analisados em 10

análises de processos de

4.1

dias/total de

licenciamento feitas pelo

Unidades

Não há

processos

corpo técnico.

10

30

90%


Garantir que as vistorias
relativas à concessão de
Nº vistorias

habite-se sejam realizadas em
até 5 dias úteis a partir do

U/CGPE/ CLU

realizadas em 5

cumprimento de todas as

4.1

dias/ total de

Unidades

Não há

35

80%

Unidades

Não há

35

100%

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

vistorias

exigências e mediante a
apresentação da
documentação completa
Garantir que as novas
solicitações sejam distribuídas
em 2 dias úteis

U/CGPE/ CLU

Nº proc.

4.1

distribuídos

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Coordenador I
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Sonia Maria da Silveira
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Cristina Auler
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 30/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

RESULTADO
ATUAL

(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar, no prazo máximo de
10 dias úteis, 90% dos

Nº processos

encaminhamentos das

analisados em 10

análises de processos de

U/CGPE/CLE

licenciamento feitas pelo

dias/ total de

Unidades

Não há

30

90%

Unidades

Não há

35

80%

Unidades

Não há

35

100%

processos

corpo técnico
Monitora a tramitação dos
processos em andamentos na
CLE por técnico, de forma a
agilizar o licenciamento dos

Nº de processos
U/CGPE/CLE

analisados/ total
de processos

mesmos, visando garantir o
melhor atendimento ao
público
Distribuir as novas
solicitações em até 2 dias
úteis

U/CGPE/CLE

Nº proc.
distribuídos

11


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Mônica de Souza Dias
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Regina Araújo Lauria
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 25/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar no prazo máximo de
10 dias úteis os
encaminhamentos das
análises de processos de
licenciamento feitas pelo

Nº processos
U/CGPE/ CLU

encaminhados em

1 e 2/ GLF –

10 dias úteis/ total

Lagoa

de processos

Unidade

0

30

90%

Unidade

0

35

80%

Unidade

0

35

100%

encaminhados

corpo técnico
Garantir que as vistorias
relativas à concessão de
habite-se sejam realizadas em
5 dias úteis a partir do
cumprimento de todas as
exigências e mediante a

Vistorias de
U/CGPE/ CLU

habite-se

1 e 2/ GLF –

realizadas em 5

Lagoa

dias/ total vistorias
de habite-se

apresentação da
documentação completa.
Garantir que as novas

U/CGPE/ CLU

solicitações sejam distribuídas

1 e 2/ GLF –

em 2 dias úteis

Lagoa

Nº processos
distribuídos

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Denise Jobim Gomes
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Regina Araújo Lauria
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 25/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar, no prazo máximo de
10 dias úteis, 90% dos
encaminhamentos das
análises de processos de
licenciamento feitas pelo
corpo técnico

Nº processos
U/CGPE/ CLU

encaminhados em

1 e 2/ GLF –

10 dias úteis/ total

Tijuca

de processos

Unidade

0

encaminhados

12

30

90%


DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

RESULTADO
ATUAL

(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Garantir que 80% das
vistorias relativas à concessão
de habite-se sejam realizadas
em 5 dias úteis a partir do
cumprimento de todas as
exigências e mediante a

Vistorias de
U/CGPE/ CLU

habitese

1 e 2/ GLF –

realizadas em 5

Tijuca

dias/ total vistorias

Unidade

0

35

80%

Unidade

0

35

100%

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

de habite

apresentação da
documentação completa
Garantir que as novas

U/CGPE/ CLU

solicitações sejam distribuídas

1 e 2/ GLF –

em 2 dias úteis

Tijuca

Nº processos
distribuídos

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Giselle V.E. Guerisoli
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Regina Araújo Lauria
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 25/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

RESULTADO
ATUAL

(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar, no prazo máximo de
10 dias úteis, os
encaminhamentos das
análises de processos de
licenciamento feitas pelo

Nº processos
U/CGPE/ CLU

encaminhados em

1 e 2/ GLF –

10 dias úteis/ total

Centro

de processos

Unidade

0

30

90%

Unidade

0

35

80%

Unidade

0

35

100%

encaminhados

corpo técnico
Garantir que as vistorias
relativas à concessão de
habite-se sejam realizadas em
5 dias úteis a partir do
cumprimento de todas as
exigências e mediante a

Vistorias de
U/CGPE/ CLU

habitese

1 e 2/ GLF –

realizadas em 5

Centro

dias/ total vistorias
de habite-se

apresentação da
documentação completa
Garantir que as novas

U/CGPE/ CLU

solicitações sejam distribuídas

1 e 2/ GLF –

em 2 dias úteis

Centro

Nº processos
distribuídos

13


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Elisabeth Martins Barbos
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Del Pilar M. Proa
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 26/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Garantir que 80% das
vistorias relativas à concessão
de habite-se sejam realizadas
em até 5 dias úteis a partir do
cumprimento de todas as

Nº processos
U/CGPE/ CLU

encaminhados em

3/ GLF –

10 dias úteis/ total

Ramos

de processos

Analisar no prazo máximo de

encaminhamentos das
análises de processos de
licenciamento feitas pelo

0

30

90%

Unidade

0

35

80%

Unidade

0

35

100%

encaminhados

exigências

10 dias úteis 90% dos

Unidade

Vistorias de
U/CGPE/CLU

habitese

3/ GLF –

realizadas em 5

Ramos

dias/ total vistorias
de habite-se

corpo técnico
Garantir que as novas

U/CGPE/ CLU

solicitações sejam distribuídas

3/ GLF –

em 2 dias úteis

Ramos

Nº processos
distribuídos

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente II
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Sergio Constantino Ayres Gonçales
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Del Pilar M. Proa
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 13/03/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

RESULTADO
ATUAL

(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar no prazo máximo de
10 dias úteis 90% dos

U/CGPE/ CLU

encaminhamentos das

3/ GLF – Ilha

análises de processos de

do

licenciamento feitas pelo

Governador

corpo técnico

Nº processos
encaminhados em
10 dias úteis/ total

Unidade

0

de processos
encaminhados

14

30

90%


DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Garantir que 80% das
vistorias relativas à concessão
de habite-se sejam realizadas

U/CGPE/ CLU

em até 5 dias úteis a partir do

3/ GLF – Ilha

cumprimento de todas as

do

exigências e mediante a

Governador

apresentação da

Vistorias de
habitese
realizadas em 5

Unidade

0

35

80%

Unidade

0

35

100%

dias/ total vistorias
de habite-se

documentação completa.
Garantir que as novas

U/CGPE/ CLU

solicitações sejam distribuídas

3/ GLF – Ilha

Nº processos

em 2 dias úteis

do

distribuídos

Governador

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente II
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Eliane Alves Nigro
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Del Pilar M. Proa
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 25/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

PESO

META

META DO PLANO

DE MEDIDA

REFERÊNCIA/

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO + VALOR
+ PRAZO)

Analisar no prazo máximo de
10 dias úteis 90% dos
encaminhamentos das
análises de processos de
licenciamento feitas pelo

Nº processos
U/CGPE/

encaminhados em

CLU3/ GLF-

10 dias úteis/ total

Irajá

de processos

Unidade

0

30

90%

Unidade

0

35

80%

Unidade

0

35

100%

encaminhados

corpo técnico.
Garantir que 80% das
vistorias relativas à concessão
de habite-se sejam realizadas
em até 5 dias úteis a partir do
cumprimento de todas as
exigências e mediante a

Vistorias de
U/CGPE/

habitese

CLU3/ GLF-

realizadas em 5

Irajá

dias/ total vistorias
de habite-se

apresentação da
documentação completa
Garantir que as novas

U/CGPE/

solicitações sejam distribuídas

CLU3/ GLF-

em 2 dias úteis

Irajá

Nº processos
distribuídos

15


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente II
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Roberto Lomba da Silva
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Maria Del Pilar M. Proa
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 25/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

DE MEDIDA REFERÊNCIA/

PESO

META

META DO PLANO

(%)

2013

ESTRATÉGICO

RESULTADO

(VALOR)

ATUAL

PARA 2013
(OBJETIVO +
VALOR + PRAZO)

Analisar no prazo máximo

Nº processos

de 10 dias úteis 90% dos
encaminhamentos das

U/CGPE/

análises de processos de

CLU3/GLFMadureira

licenciamento feitas pelo

encaminhados em
10 dias úteis/ total

Unidade

0

30

90%

Unidade

0

35

80%

Unidade

0

35

100%

de processos
encaminhados

corpo técnico
Garantir que 80% das
vistorias relativas à

Vistorias de

concessão de habite-se
sejam realizadas em até 5
dias úteis a partir do
cumprimento de todas as

U/CGPE/
CLU3/GLFMadureira

habitese
realizadas em 5
dias/ total vistorias
de habite-se

exigências e mediante a
apresentação da
documentação completa
Garantir que as novas
solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis

U/CGPE/

Nº processos

CLU3/GLFMadureira

distribuídos

16


ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Urbanismo
CARGO ESTRATÉGICO: Gerente II
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Carlos Henrique de Oliveira
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Pedro Paulo Lima Pereira
TITULAR DO ÓRGÃO: Maria Madalena Saint Martin de Astacio
DATA: 26/04/2013
DESCRIÇÃO DA

FONTE

INDICADOR

META

UNIDADE

VALOR DE

DE MEDIDA REFERÊNCIA/

PESO
(%)

RESULTADO

META

META DO PLANO

2013

ESTRATÉGICO

(VALOR)

PARA 2013

ATUAL

(OBJETIVO +
VALOR + PRAZO)

Analisar no prazo máximo

Nº processos

de 10 dias úteis 90% os
encaminhamentos das

U/CGPE/ CLU 5/

análises de processos de

GLF - Bangu

licenciamento feitas pelo

encaminhados em
10 dias úteis/ total

Unidade

0

30

90%

Unidade

0

35

80%

Unidade

0

35

100%

de processos
encaminhados

corpo técnico.
Garantir as vistorias
relativas à concessão de
habite-se sejam realizadas
em até 5 dias úteis a partir
do cumprimento de todas
as exigências e mediante a
apresentação da
documentação completa.
Garantir que as novas
solicitações sejam
distribuídas em 2 dias úteis

U/CGPE/ CLU 5/

Nº processos

GLF - Bangu

distribuídos

17