5 Diário
03 DE JULHO DE 1998
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
Lei nº.

7.306

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DOS SÍTIOS
VACA MORTA, NADADOR E TERRA BOA, com sede e foro jurídico
no Município de Encanto, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.307

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “ISABEL ERNESTINA BEZERRA”,
com sede e foro jurídico no Município de Senador Georgino Avelino,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julhode 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.308

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o GRUPO
DE IDOSOS SÃO PEDRO, com sede e foro jurídico no Município de
Nova Cruz, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.309

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
“INSTITUTO PEQUENO PRÍNCIPE I”, com sede e foro jurídico no
Município de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.310

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Núcleo
de Estudos Brasileiros – NEB, sem fins lucrativos, com sede e foro
jurídico no Município de Poço Branco, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.311

de

02

de

julho

de

Lei nº.

Lei nº.

7.312

de

02

de

julho

de

1998.

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

7.317

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA
SAÚDE, com sede e foro jurídico no Município de Boa Saúde, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL E ASSISTENCIAL CAMPO
CABUGÍ, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.

Lei nº.

7.313

de

02

de

julho

de

1998.

7.318

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BENEFICIÁRIOS DO
PROJETO DE ASSENTAMENTO E REFORMA AGRÁRIA SERIDÓ
- ACBPARAS, com sede na Caatinga Grande, município de São José do
Seridó e foro na comarca de Cruzeta-RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINEL PEREIRA DE ARAÚJO,
com sede e foro jurídico no Município de São Tomé, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.

7.314

de

02

de

julho

de

Lei nº.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA DE CAJAZEIRAS, com
sede e foro jurídico no Município de Umarizal, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.315

de

02

de

julho

de

de

de

02

de

julho

de

julho

de

1998.

7.320

de

02

de

julho

de

1998.

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
DE PEDRO VELHO, com sede e foro jurídico no Município de Pedro
Velho, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.316

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO DA CHAN – A.C.C.C.,
com sede no Município de Serrinha dos Pintos e foro jurídico no
Município de Martins, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julhode 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

02

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.
Lei nº.

7.319

1998.

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.

Lei nº.

NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
PATUENSE - ADECOP, com sede e foro jurídico no Município de
Patú, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
PROJETO ACALANTO NATAL, com sede e foro jurídico na cidade
do Natal, Capital do Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
SERVIÇO DE AÇÃO URBANA (SAUR), com sede e foro jurídico na
cidade do Natal, capital do Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.321

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:


03 DE JULHO DE 1998
6 Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO
JOSÉ DO SERIDÓ, com sede em São José do Seridó, Município de
Pedra Preta e foro jurídico no Município de Lajes, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.322

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
PAU DOS FERROS, com sede e foro jurídico no Município de Pau dos
Ferros, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.323

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
“ZEZEU MORAIS”, com sede e foro jurídico no Município de Major
Sales, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.324

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA “MUNDO NOVO”, com sede no
Município de Dr. Severiano e foro jurídico no Município de São
Miguel, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.325

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTEALEGRENSE, com sede e
foro jurídico no Município de Monte Alegre, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.326

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE ENCAMPINADO, TOCO E TIMBAÚBA VELHA,
com sede e foro jurídico no Município de Caicó, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.328

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO ISIDÓRIO MANOEL DA SILVA, com sede e foro jurídico
no Município de Angicos, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.329

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a IGREJA
EVANGÉLICA VITÓRIA CRISTÃ, com sede e foro jurídico no
Município de Natal, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.330

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA ÁGUEDA, com
sede e foro jurídico no Município de Ceará-Mirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julhode 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ACAUÃ – A.M.A, sem fins
lucrativos, com sede e foro jurídico na cidade de Poço Branco, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

02

de

julho

de

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIXA GRANDE, com sede e foro
jurídico no Município de Portalegre, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.333

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TRIGUEIRO, com sede no Sítio
Trigueiro, Município de Nova Cruz, e foro jurídico na Comarca de
Nova Cruz/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.334

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROJETO TUBIBAL,
com sede e foro jurídico no Município de Jandaíra, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.335

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL
DE DOUTOR SEVERIANO, com sede no município de Dr. Severiano
e foro jurídico no Município de São Miguel, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.331

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

7.332

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

Lei nº.

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02
julho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

7.327

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

Lei nº.

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

ASSOCIAÇÃO BEATRIZ MIRTES ARAÚJO BEZERRA - ABMAB,
com sede e foro jurídico no Município de Cruzeta, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

7.336

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
ITAJÁ, com sede no Município de Itajá e foro jurídico no Município
de Assu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.