DECRETO RIO Nº 44999

03 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação - SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/006.259/2018 ,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação
- SME, os órgãos abaixo discriminados:
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

49162

Coordenadoria de Matrícula

E/SUBG/CM

49157

Gerência de Alimentação Escolar

E/SUBG/CIL/GAE

49160

Gerência de Logística e Material

E/SUBG/CIL/GLM

49161

Gerência de Projetos de Extensão Curricular

E/SUBE/GPEC

49159

Subgerência de Material e Equipamento-1

E/SUBG/CIL/GLM/GME-1

49158

Subgerência de Material e Equipamento-2

E/SUBG/CIL/GLM/GME-2

Parágrafo único. As competências dos Órgãos criados neste Ato serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a denominação e/ou a subordinação das Unidades Administrativas
abaixo relacionadas, conforme se segue:
I - De:

Para:

48713 E/SUBE/EPF

48713 E/EPF

Escola Paulo Freire

Escola de Formação Paulo Freire

10767 E/SUBE/IHA

10767 E/IHA

Instituto Municipal Helena Antipoff

Instituto Municipal Helena Antipoff
1


I - De:

Para:

45032 E/AIEE

45032 E/SUBE/AIEE

Assessoria Técnica de Informações Educacionais

Assessoria Técnica de Informações Educacionais

Estratégicas

Estratégicas

12009 E/CRE (07.34.502).1

E/CRE (07.16.205).1

Clube Escolar Cidade de Deus

Clube Escolar Ayrton Senna da Silva

11642 E/CRE (07.16.063).1

E/CRE (07.16.502).1

Clube Escolar Praça Seca

Clube Escolar Vila Valqueire

Art. 3º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

45742

1604

73351

1600

45739

45739

73360

1600

45692

10735

73326

1600

45662

10743

73337

1600

5030

10770

73338

1600

5031

10770

73339

1600

71061

10770

73352

1600

31251

10770

73353

1600

5037

10772

73336

1600

31192

10772

73354

1600

5039

10773

73311

1604

31191

10773

73321

10723

43795

10779

73359

10735

43791

10779

73355

10743

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

69995

10779

73348

10757

38250

10779

73356

10763

38253

10779

73357

10763

71062

10780

73323

10767

5188

11242

73306

10769

5189

11243

73340

10769

5230

11247

73324

10769

5560

11247

73333

10769

5732

11259

73335

44637

35883

11271

73350

44637

35884

11271

73349

44637

6419

11292

73334

44637

5326

11551

73334

45037

5327

11552

73332

48726

5321

11553

73361

48726

5320

11554

73325

48726

5646

11557

73312

48727

5641

11559

73322

48731

5640

11560

73313

48732

6229

11566

73309

49157

6584

11575

73307

49157

6571

11577

73308

49157

35888

11583

73310

49157

35889

11583

73314

49158

3


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35886

11590

73315

49158

35887

11590

73316

49159

6532

11590

73317

49159

6533

11594

73319

49160

6930

11606

73318

49160

6728

11610

73320

49160

6729

11611

73328

49161

7210

11615

73329

49161

7209

11616

73330

49161

35893

11668

73327

49161

7462

11672

73331

49161

7468

11680

73346

49162

35894

11681

73344

49162

35895

11681

73345

49162

7547

11689

73341

49162

7548

11690

73342

49162

8424

11716

73343

49162

8424

11719

73347

49162

8431

11720

8437

11724

35885

11728

35892

11772

11772

11862

5905

11863

4


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

6520

11872

6521

11873

35891

11878

7885

11883

7896

11888

7902

11891

35890

11912

6407

11920

6408

11921

8443

11923

7596

11938

8097

11995

8109

12001

8108

12002

8114

12005

70119

44637

69999

44637

70041

45032

38312

45032

45584

45032

70038

46925

70115

46925

45469

46925

45471

46925

Cargo

5

U.A.


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

70122

48716

70121

48716

70123

48716

70173

48728

70011

48728

70010

48728

70171

48728

70010

48728

70171

48728

70172

48728

70174

48731

70177

48730

70183

48731

Cargo

U.A.

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 6º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 06 de agosto de 2018.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 04.09.2018
6


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
049157

E/SUBG/CIL/GAE

Gerência de Alimentação Escolar

073310

Gerente

DAS08

073309

Assessor III

DAS07

073307

Assistente II

DAI06

073308

Assistente II

DAI06

049160

E/SUBG/CIL/GLM

Gerência de Logística e Material

073320

Gerente

DAS08

073319

Assistente I

DAS06

073318

Assistente II

DAI06

049159

E/SUBG/CIL/GLM/GME-1

Subgerência de Material e Equipamento-1

073317

Subgerente II

DAS06

073316

Assistente II

DAI06

049158

E/SUBG/CIL/GLM/GME-2

E/SUBG/CIL/GLM/GME-2

073315

Subgerente II

DAS06

073314

Assistente II

DAI06

049161

E/SUBE/GPEC

Gerência de Projetos de Extensão Curricular

073331

Gerente

DAS08

073328

Assistente I

DAS06

073329

Assistente I

DAS06

073330

Assistente I

DAS06

073327

Assistente II

DAI06

7


049162

E/SUBG/CM

Coordenadoria de Matrícula

073347

Coordenador I

DAS09

073346

Assessor III

DAS07

073344

Assistente I

DAS06

073345

Assistente I

DAS06

073341

Assistente II

DAI06

073342

Assistente II

DAI06

073343

Assistente II

DAI06

8