DECRETO Nº 39109

DE 26 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40790

45693

41300

44967

40789

45693

41301

42914

40786

45693

41302

42914

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 27.08.2014

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