RESOLUÇÃO SMFP Nº 3200

DE 12 DE JANEIRO DE 2021

Nomeia os representantes da Secretaria da Fazenda e
Planejamento para os grupos de trabalho e comissões
e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a determinação contida nos Decretos nº 48.355, nº 48.366, nº 48.373,
nº 48.375, nº 48.376, nº 48.388, nº 48395 de 1º de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Os respectivos grupos de trabalho e comissões serão compostos pelos seguintes
representantes da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:
I - Decreto 48355 (avaliar os grandes contratos firmados pela Administração Municipal) Ricardo Lima da Silva, matrícula 11/244.061-8;
II - Decreto 48366 (estudar a legislação aplicável à extinção de entidades da
Administração Indireta) - Vitor Silva Barbosa, matrícula 11/299.243-6;
III - Decreto 48368 (elaborar proposta de plano de amortização do déficit atuarial e
reequilíbrio financeiro e atuarial do FUNPREVI) - Lysbeth Maria Cantuaria Libonati,
matrícula 11/135.992-6;
IV - Decreto 48373 (Comissão de Análise da Despesa da Riosaúde – CAD) - Isis Coutinho
Duboc, matrícula 11/286.423-9;
V - Decreto 48375 (análise auxílios durante pandemia) - Anderson Ferraz Carneiro,
matrícula 11/226.685-6;
VI - Decreto 48376 (regulamentar o regime permanente de teletrabalho) - Alexandre
Araujo de Oliveira, matrícula 11/208.966-2;
VII - Decreto 48388 (cálculo do teto remuneratório dos servidores públicos) - Anderson
Ferraz Carneiro, matrícula 11/226.685-6;
1


VIII - Decreto 48395 (encampação da concessão da Avenida Governador Carlos Lacerda
- Linha Amarela) - Lincoln Barbosa de Castro Senra, matrícula 70/316.366-4.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2021.

PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA

D.O.RIO 13.01.2021

2