DECRETO RIO Nº 48244

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/004.104/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a sigla da seguinte Unidade Administrativa da Secretaria Municipal de
Saúde:
I- De:

Para:

50776 S/SUBPAV/CAP-5.2/CAPS1 -

50776 S/SUBPAV/CAP-5.2/CAPS-IJJB -

Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil João de

Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil João de

Barro

Barro

Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

26256

41304

79325

41307

27451

41304

79326

50776

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 41304.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública,através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

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MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 03.12.2020

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