DECRETO RIO Nº 41476

DE 31 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a codificação institucional da
Empresa Municipal de Informática S.A. IPLANRIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/001.377/2016;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I – 121 Cargos Excluídos: 44245, 44167, 44168, 44169, 44165, 44166, 44161, 44178,
44179, 44180, 44181, 44182, 44173, 44174, 44175, 44176, 44177, 44188, 44189,
44183, 44184, 44185, 44186, 44187, 44197, 44198, 44190, 44191, 44192, 44193,
44194, 44195, 44196, 44199, 44200, 44202, 44206, 44203, 44204, 44205, 44210,
44207, 44208, 44209, 44201, 44211, 44212, 44213, 44214, 44215, 44216, 44217,
44218, 44219, 44220, 44221, 44222, 44223, 44163, 44164, 44162, 44226, 44225,
44228, 44227, 44230, 44229, 44232, 44231, 44234, 44233, 44236, 44235, 44238,
44237, 44240, 44239, 44242, 44241, 44224, 44248, 44280, 44246, 44247, 44279,
44243, 44244, 44172, 44170, 44171, 44277, 44278, 44281, 44249, 44250, 44251,
44252, 44253, 44254, 44255, 44256, 44257, 44258, 44259, 44260, 44261, 44262,
44263, 44264, 44265, 44266, 44267, 44268, 44269, 44270, 44271, 44272, 44273,
44274, 44275, 44276.

II – 121 Cargos Incluídos: 24243, 31601, 31602, 31603, 31607, 31608, 35113, 31672,
31673, 31720, 31721, 31722, 31725, 31726, 31727, 31728, 43909, 31670, 31671,
31660, 31661, 31662, 31663, 31664, 31654, 31729, 31652, 31653, 31731, 31732,
31733, 31734, 31735, 31647, 31648, 31745, 31683, 31678, 31679, 31680, 31687,
31724, 31738, 31739, 31736, 31556, 31557, 31558, 31559, 31561, 31567, 31570,
31578, 31583, 31740, 31741, 31742, 31743, 31604, 31605, 43911, 31611, 31751,
1


31615, 31752, 31619, 31753, 31624, 31754, 31627, 31755, 31631, 31756, 31635,
31757, 31639, 31758, 31643, 31759, 43910, 31718, 31719, 31714, 31715, 31716,
31536, 31537, 35095, 43913, 43914, 42279, 42280, 42281, 42253, 42254, 42255,
42256, 42257, 42258, 42259, 42260, 42261, 42262, 42263, 42264, 42265, 42266,
42267, 42268, 42269, 42270, 42271, 42272, 42273, 42274, 42275, 42276, 42277,
42278, 42283, 42284.

Art. 2º Os ocupantes das Funções de Confiança, extintas neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, abaixo relacionados:

De 042281 para 044277; de 042280 para 044278; de 042279 para 044281; de 042255
para 044249; de 042267 para 044250; de 042270 para 044251; de 042271 para
044252; de 042276 para 044253; de 042283 para 044254; de 042254 para 044255; de
042260 para 044256; de 042272 para 044257; de 042266 para 044258; de 042275
para 044259; de 042278 para 044260; de 042256 para 044261; de 042257 para
044262; de 042261 para 044263; de 042264 para 044264; de 042277 para 044265; de
042284 para 044266; de 042258 para 044267; de 042262 para 044268; de 042274
para 044269; de 042253 para 044270; de 042259 para 044271; de 042273 para
044272; de 042269 para 044273; de 042263 para 044274; de 042265 para 044275; de
042268 para 044276; de 031718 para 044248; de 031719 para 044280; de 031716
para 044246; de 031715 para 044247; de 031714 para 044279; de 024243 para
044245; de 031536 para 044243; de 031537 para 044244; de 031643 para 044242; de
031759 para 044241; de 031639 para 044240; de 031758 para 044239; de 031635
para 044238; de 031757 para 044237; de 031631 para 044236; de 031756 para
044235; de 031627 para 044234; de 031755 para 044233; de 031624 para 044232; de
031754 para 044231; de 031619 para 044230; de 031753 para 044229; de 031615
para 044228; de 031752 para 044227; de 031611 para 044226; de 031751 para
044225; de 043910 para 044224; de 031578 para 044211; de 031556 para 044212; de
031743 para 044213; de 031559 para 044214; de 031561 para 044215; de 031740
para 044216; de 031741 para 044217; de 031583 para 044218; de 031558 para
2


044219; de 031742 para 044220; de 031570 para 044221; de 031567 para 044222; de
031557 para 044223; de 031687 para 044210; de 031738 para 044207; de 031739
para 044208; de 031724 para 044209; de 031683 para 044206; de 031680 para
044203; de 031678 para 044204; de 031679 para 044205; de 031745 para 044202; de
031736 para 044201; de 031648 para 044199; de 031647 para 044200; de 031729
para 044197; de 031654 para 044198; de 031733 para 044190; de 031735 para
044191; de 031653 para 044192; de 031732 para 044193; de 031731 para 044194; de
031652 para 044195; de 031734 para 044196; de 031670 para 044188; de 031671
para 044189; de 031664 para 044183; de 031662 para 044184; de 031661 para
044185; de 031660 para 044186; de 031663 para 044187; de 031721 para 044178; de
031720 para 044179; de 031722 para 044180; de 031673 para 044181; de 031672
para 044182; de 031726 para 044173; de 031727 para 044174; de 031725 para
044175; de 043909 para 044176; de 031728 para 044177; de 035095 para 044172; de
043913 para 044170; de 043914 para 044171; de 031601 para 044167; de 031602
para 044168; de 031603 para 044169; de 031607 para 044165; de 031608 para
044166; de 031604 para 044163; de 031605 para 044164; de 043911 para 044162; de
035113 para 044161.
Art. 4º Ficam indisponíveis para provimento os Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas a seguir discriminadas, conforme o disposto no art. 1º do Decreto nº
30.369 de 1º de janeiro de 2009:
044246 044247 044279 044243 044244 044211 044215 044218 044221 044222
044210 044201 044192 044180 044172 044167 044169 044163 044161

Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 1º de março de 2016.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 01.04.2016

3