DECRETO Nº 38.118

DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de Janeiro, o logradouro que menciona, situado
no bairro de Paciência, na XIX R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo administrativo nº 01/002.697/2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo
com o PAA 10030, aprovado em 24.04.1980, e o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de
1985, com denominação oficial aprovada de Praça Nossa Senhora da Paciência, o
logradouro situado no alinhamento par da Estrada dos Vieiras, junto e depois da Avenida
Cesário de Melo, com 285m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 02.12.2013

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