ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLUÇÃO

N° 104/05

Revoga o
103/2005.

A ASSEMBLÉIA
seguinte Resolução:

LEGISLATIVA

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DO. n°.:o?J de .. QJJJE!.....J.Qà

DO ESTADO

Parágrafo

DE RONDÔNIA

único

da

Resolução

aprovou, e eu promulgo a

Art. 1°. Fica revogado o Parágrafo único da Resolução n° 103, de 19 de maio de 2005.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLÉIA

LEGISLATIV A, 28 de jun o d 20

n°