RESOLUÇÃO SMA Nº 1731

DE 19 DE ABRIL DE 2012

Inclui na Resolução SMA nº 1.682, de 19 de
julho de 2011, servidores para atuarem como
Pregoeiros e Integrantes de Equipe de Apoio
nos certames sob a modalidade de Pregão,
nos modos Presencial e Eletrônico, assim
como, nos processos de Cotação Eletrônica
de Preços, a serem realizados através do
Portal COMPRASNET no âmbito do Município
do Rio de Janeiro e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais nº 30.354, de 01 de janeiro de
2009; nº 30.538, de 17 de março de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – SIASG e demais Sistemas;

CONSIDERANDO a capacitação de Pregoeiros no Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, sob a
responsabilidade da Coordenadoria de Educação Corporativa da Coordenadoria Geral
de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a diretriz emanada pela Administração Municipal determinando a
ampliação do uso do Pregão no modo Eletrônico de forma descentralizada, com vista à
redução dos custos e prazos inerentes às aquisições de bens e contratação de
serviços no âmbito Municipal;
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CONSIDERANDO a indicação de servidores encaminhada pelos Órgãos e Entidades
envolvidos,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam incluídos na Resolução SMA nº 1.682, de 19 de julho de 2011, os
servidores abaixo elencados para atuarem como Integrantes da Equipe de Apoio dos
certames, através da utilização do Portal de Compras do Governo Federal –
COMPRASNET;
ÓRGÃO

CGM

SERVIDOR

MATRÍCULA

Rogério Reis Lima – Pregoeiro

11/227.290-4

Carlos Maurício Borup de Bakker – Equipe de

11/198.153-9

Apoio
IC

RIOFILME

SMF

Danielle Ferreira da Silva – Equipe de Apoio

69/585.413-1

Marcela Silva de Oliveira – Pregoeira

69/625.207-2

Nelson Rodrigues de Almeida Junior –

23/127.774-8

Pregoeiro
Alberto Moura dos Santos – Equipe de Apoio

23/127.736-1

Vanessa Paula Lima – Equipe de Apoio

69/625.199-7

Jandira Gomes de Jesus – Equipe de Apoio

69/625.146-8

Alexandre de Oliveira Rodrigues – Pregoeiro

11/176.344-0

Michele Ribeiro da Silva – Equipe de Apoio

11/195.366-0

Art. 2° Os servidores que atuarão como Pregoeiros s erão responsáveis pela realização
dos Pregões, nos modos Presencial e Eletrônico, bem como pelas Cotações
Eletrônicas de Preços no âmbito de seu Órgão ou Entidade, mediante obtenção de
senha, token e de pontos de acesso descentralizados, a partir da conclusão do Curso
de Formação de Pregoeiros mencionado na presente Resolução.
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Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

D. O RIO 20.04.2012

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