DECRETO Nº 35192

DE 7 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre a Codificação Institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01/000.734/2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional do seguinte cargo, na forma que segue:
I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30695

000001

36556

001600

Art. 2º O cargo criado no presente Ato ficará indisponível para provimento,
considerando o disposto no art. 1º do Decreto nº 30.369 de 1º de janeiro de 2009.
Art. 3º O ocupante do Cargo em Comissão, extinto neste Ato, fica automaticamente
exonerado.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2012 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 08.03.2012

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