RESOLUÇÃO SMS Nº 4354

DE 06 DE ABRIL DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à NOTA
TÉCNICA Orientações quanto ao manejo de
gestantes e puérperas - CODVID-19 ./

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA Orientações quanto ao
manejo de gestantes e puérperas - CODVID-19 anexo I à esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de abril de 2020

CAROLINA ALTOÉ VELASCO, substituta eventual da Secretária Municipal de
Saúde

D.O. RIO 08.04.2020

1


ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4354 DE 06 DE ABRIL DE 2020

Orientações quanto ao manejo de gestantes e
puérperas - CODVID-19.

Acompanhamento pré-natal
Quanto ao acompanhamento de gestantes e puérperas na APS, é de suma importância
reforçar que o segmento do calendário de consultas, previamente recomendado no Guia
Rápido de Assistência Pré-Natal da SMS/ RJ, deverá ser mantido.
É importante reforçar às gestantes, durante as consultas, as orientações de medidas de
prevenção e controle, conforme abaixo:
• Higiene frequente das mãos com água e sabão ou álcool gel a 70%;
• Evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos;
• Evitar contato próximo com pessoas doentes;
• Evitar aglomerações ou viagens. Caso precise se deslocar às ruas, busque horário de

menos pico de pessoas.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, com cotovelo flexionado ou utilizando-se de um

lenço descartável
• Caso apresentem sinais e sintomas característicos de Síndrome Gripal devem retornar à

unidade para avaliação;
•

No período em que estiverem aguardando a consulta, é importante solicitar que

mantenham uma distância de 1 metro em relação aos outros pacientes que também
esperam pelo atendimento;
Para as gestantes que necessitem de encaminhamento ao pré-natal de alto risco, o
mesmo deverá ser realizado via SISREG ou via SER, de acordo com os fluxos préestabelecidos pela SMS/RJ. Uma vez absorvida no serviço de maior complexidade, o prénatal deverá ser com partilhado entre esse serviço e a unidade básica de saúde.
Temporariamente estão suspensas, por prazo indeterminado, a visita Cegonha Carioca,
visando a diminuição da circulação viral entre as mesmas e seus acompanhantes.

2


Transmissão Vertical
Dados limitados estão disponíveis para mulheres grávidas com infecção por COVID-19,
porém sabe-se que as características clínicas da pneumonia por pelo vírus em gestantes
foram semelhantes às relatadas para pacientes adultas não grávidas que desenvolveram
essa mesma doença. Até o momento, temos apenas um estudo clínico que avaliou a
transmissão vertical do novo Corona vírus em 6 gestantes, sendo pesquisada a presença
do vírus no líquido amniótico, sangue do cordão umbilical, leite materno e swab da
orofaringe do recém-nascido. Todas as amostras apresentaram resultados negativos.
Portanto, ainda não temos evidências, até esse momento, de transmissão vertical do
COVID-19 ao feto ou ao recém-nascido através do aleitamento materno.

Manejo das gestantes com Síndrome Gripal
Cabe o conhecimento das definições clínicas de Síndrome Gripal:
Presença febre (deixa de ser uma condição obrigatória a partir do dia 20/03/2020) de
início súbito, mesmo que referida, acompanhada de tosse ou dor de garganta e pelo
menos um dos sintomas: mialgia, cefaleia ou artralgia.
Os casos de síndrome gripal devem ser classificados em casos leves ou casos graves.
Os casos leves devem ser manejados na APS, segundo o protocolo descrito adiante. Os
casos graves devem ser encaminhados pelo sistema de regulação de urgências (Vaga
Zero).
Devem ser realizadas:
1. Medidas não-farmacológicas: repouso, hidratação, alimentação adequada;
2. Medidas farmacológicas: analgésicos, antitérmicos; (Paracetamol ou Dipirona)
3. Isolamento domiciliar por 14 dias a contar da data de início dos sintomas, do paciente e
seus contatos domiciliares (pessoas que morem na mesma casa).

ATENÇÃO
Evitar a prescrição de antigripais não disponíveis na Relação Municipal de Medicamentos
(REMUME), quando esta puder onerar o paciente com maior vulnerabilidade social;

3


Oseltamivir
Prescrever Oseltamivir para grávidas e puérperas até duas semanas após o parto
(incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal), nos casos de síndrome gripal (independe
da situação vacinal para influenza) Dose - Adultos: 75mg de 12 em 12 horas por 5 dias

Orientações específicas para gestantes e puérperas em isolamento domiciliar (além
das demais);
Deve haver contato (preferencialmente telefônico, presencial por Agente Comunitário de
Saúde na impossibilidade de contato ou dificuldade de extração de informações por
telefone), a cada 48 horas, com a gestante com Síndrome Gripal, que deve permanecer
em domicílio, exceto em caso de piora clínica, quando deve ser avaliada por profissional
de saúde de nível superior (médico ou enfermeiro), em domicílio ou na unidade de
atenção primária;

Manejo das gestantes com Síndrome Respiratória Aguda Grave
Gestante que atenda a definição de caso de Síndrome Gripal E dispneia ou algum dos
seguintes sinais de gravidade:
✔ Saturação de SpO2 <95% em ar ambiente
✔ Sinais de desconforto respiratório ou aumento da frequência

respiratória. (maior do que 22irpm)
✔ Piora nas condições clínicas de doença de base.
✔ Hipotensão (pressão sistólica menor que 100mmHg – Instabilidade Hemodinâmica)
✔ Quadro de insuficiência respiratória
✔ Glasgow menor que 15

Necessitarão de internação as gestantes que cursarem com mais de um dos sinais
citados acima. As gestantes com diagnóstico de síndrome respiratória aguda grave,
internadas em unidade de terapia intensiva, necessitarão da coleta de material biológico
para pesquisa viral, segundo Normas da Superintendência de Vigilância em Saúde da
SMS-RJ

4


Puerpério
A consulta puerperal nos primeiros 10 dias pós-parto deverá ser mantida. A puérpera
deverá ser orientada quanto aos cuidados com o RN e higienização conforme abaixo:
• Higienizar as mãos rotineiramente com água e sabão (ou álcool em gel a 70%), antes e
após os cuidados com o RN e amamentação;
• Higienização das mãos imediatamente após tocar nariz, boca;
• Evitar visitas ao binômio mãe-bebê;
• Manter, preferencialmente, o binômio em quarto privativo;
• Manter distância mínima do berço do RN e mãe de 1 metro, se possível;
• Não manter contato com casos suspeitos ou pessoas infectadas.
• Evitar aglomerações ou viagens. Caso precise se deslocar às ruas busque horário de
menos picos de pessoas.
• Evitar apertos de mãos, abraços e beijos ao cumprimentar as pessoas;
• Usar máscara cirúrgica durante a amamentação e aos cuidados com o RN . Em caso de
tosse ou espirro deverá ser imediatamente trocada;
• Evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos;
• Evitar contato próximo com pessoas doentes;
• Evitar aglomerações ou viagens. Caso precise se deslocar às ruas, busque horário de
menos pico de pessoas.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, com cotovelo flexionado ou utilizando-se de um
lenço descartável;
• Caso apresentem sinais e sintomas característicos de Síndrome Gripal devem retornar à
unidade para avaliação;
• No período em que estiverem aguardando a consulta, é importante solicitar que
mantenham uma distância de 1 metro em relação aos outros pacientes que também
esperam pelo atendimento;

Amamentação
De acordo com nota técnica do Ministério da Saúde publicada em 19/03/2020, os
benefícios da amamentação superam quaisquer riscos potenciais de transmissão do vírus
através do leite materno, não sendo necessário a suspensão da amamentação. Uma vez
5


que a puérpera contaminada esteja esclarecida e de acordo, a amamentação pode ser
realizada com as precauções necessárias, são elas:
• Higiene frequente das mãos com água e sabão ou álcool gel a 70%; antes de tocar o
bebê ou antes de retirar o leite materno (extração manual ou na bomba extratora) e
sempre antes do cuidado com o RN;
• Usar máscara cirúrgica durante a amamentação e aos cuidados com o RN. Em caso de
tosse ou espirro deverá ser imediatamente trocada;
• Caso haja a necessidade de extração de leite por bomba, orientar quanto aos cuidados
rigorosos de limpeza após cada vez que utilizá-la.
• Evitar tocar olhos, nariz e boca sem higienização adequada das mãos;
• Evitar contato próximo com pessoas doentes;
• Evitar aglomerações ou viagens. Caso precise se deslocar às ruas, busque horário de
menos pico de pessoas.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, com cotovelo flexionado ou utilizando-se de um
lenço descartável
• Caso apresentem sinais e sintomas característicos de Síndrome Gripal devem retornar à
unidade para avaliação;
Bibliografia:
✔ Chen H, Guo J, Wang C, Luo F, Yu X, Zhang W, et al. Clinical characteristics and

intrauterine vertical transmission potential of COVID-19 infection in nine pregnant women:
a retrospective review of medical records.
Lancet. 2020;395(10226):809-15. doi: 10.1016/S0140-6736(20)30360✔ Centers for Disease Control and Prevention (CDC) [Internet]. Interim considerations for

infection prevention and control of Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) in inpatient
obstetric

healthcare

settings.

2020

[cited

2020

Mar

10].

Available

from:

https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/hcp/inpatient-obstetric-healthcareguidance.html
✔ Nota técnica da Assessoria Especial - Atenção Primária à Saúde orientações sobre a

prevenção e manejo da transmissão e infecção pelo novo coronavírus (sars-cov-2) e
organização dos serviços de atenção primária à saúde do município do rio de janeiro
(atualizada em 20/03/2020)
6


✔ Nota técnica sms/subhue/shm sobre o acolhimento às gestantes, puérperas e recém-

nascidos com suspeita de srag
✔ Febrasgo, nótula complementar sobre covid-19 e aleitamento maternoCorintio Mariani

Neto (Comissão Nacional Especializada em Aleitamento Materno - Hospital Leonor
Mendes de Barros, São Paulo, SP, Brasil).
✔ MS, Nota Técnica nº 7/2020-DAPES/SAPS/MS -

________________________________

______________________________

Gerência da Área Técnica de Saúde da

Leonardo De Oliveira El-Warrak

Mulher

Subsecretaria de Promoção, Atenção
Primária e Vigilância em Saúde

7