ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 13.400, DE 30 DE MARÇO DE 2010.
(publicada no DOE nº 060, de 31 de março de 2010 – 2ª edição)
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do
Estado do Rio Grande do Sul, a abertura da
colheita da soja realizada no Município de
Tupanciretã.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica incluída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do
Sul, a abertura da colheita da soja, realizada, anualmente, no mês de março, no Município de
Tupanciretã.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de março de 2010.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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