DECRETO Nº 37234

DE 07 DE JUNHO DE 2013
Reconhece os gols do Zico no maracanã como
bem de natureza imaterial.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que dentre os 826 gols da sua carreira futebolística, 333 foram
anotados no Estádio Mário Filho, em 435 partidas disputadas neste palco, razão pela
qual se tornou o maior artilheiro da história do Maracanã;

CONSIDERANDO não apenas o futebol de excelência que praticou durante a sua
carreira, mas também pelo notório comportamento exemplar que pautou sua vida fora
dos gramados;

CONSIDERANDO o reconhecimento mundial que o cidadão carioca Zico, nascido e
criado no bairro de Quintino, possui;

CONSIDERANDO os estudos em curso pela então Subsecretaria de patrimônio
Cultural para o conhecimento, inventário e registro das manifestações do futebol;

CONSIDERANDO o Decreto nº 28.787 de 04 de dezembro de 2007, que declara a
Torcida do Flamengo bem imaterial, sendo Zico o maior ídolo e goleador do clube mais
popular do Brasil, e

CONSIDERANDO a necessidade de estruturar política de inventário, registro e
salvaguarda conforme Decreto nº 23.162, de 21 de Julho de 2003;

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como Bem de Natureza Imaterial os gols de Arthur Antunes
Coimbra, o Zico, feitos no Estádio Mário Filho, o Maracanã, registrada como Forma de
Expressão da sociedade carioca.
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Art. 2º O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade será responsável pelos trabalhos
técnicos com fins de realização dos estudos, pesquisas e inventários necessários à
efetivação do registro e inscrição no livro das formas de expressão.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Fazenda - SMF e a Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer - SMEL adotarão as medidas necessárias à implementação do
trabalho técnico de registro, naquilo que lhes for pertinente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 07 de junho de 2013 - 449º de Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 10.06.2013

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