RESOLUÇÃO SMHC Nº 10

DE 21 JULHO DE 2016.

Divulga as Metas Individuais estabelecidas
para os ocupantes de Cargos Estratégicos da
Secretaria Municipal de Habitação e Cidadania
a serem desenvolvidos em 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E CIDADANIA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 36.673 de 1º de janeiro de 2013 e no
Decreto nº 40.706 de 2 de outubro de 2015 e na Resolução Conjunta CVL-FJG nº 24
de maio de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, no anexo desta Resolução, as metas individuais dos ocupantes dos
Cargos Estratégicos da Secretária Municipal de Habitação e Cidadania a serem
desenvolvidas em 2016:
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 22.07.2016

1


ANEXO
QUADRO DE ANÁLISE DAS METAS INDIVIDUAIS DOS LÍDERES CARIOCAS E OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE METAS
Nome do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): Adilson Duarte Carneiro Matrícula do Líder Carioca
(ou Ocupante do Cargo Estratégico): 11/248031-7
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Gerente de Urbanização
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 01/04/2016 Código do
Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 031436
Nome do Órgão: Gerência de Urbanização
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Guilherme José de Abreu Lima Campos
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta 1

Apresentar

Relatórios

Gerenciais

de

atividades

semestrais ao BID

BID

número

de

relatórios

gerenciais

apresentados

Unidade

1 (2016)

50

2

Unidade

6 (2016)

50

11

Meta Ouro - Obter ofício CBR (Country Office in Brazil)
Meta 2

emitido pelo BID por não objeção aos contratos de

BID

número de Ofícios CBRs recebidos

obras contratadas pela SMHC
Meta 3

2


QUADRO PARA PUBLICAÇÃO DAS METAS INDIVIDUAIS SMHC - 2016
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Gerente de Urbanização
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 031436 Nome do Órgão: Gerência de Urbanização - SMHC
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Subsecretário de Projetos e Obras
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta 1

Apresentar

Relatórios

Gerenciais

de

atividades

semestrais ao BID

BID

número

de

relatórios

gerenciais

apresentados

Unidade

1 (2016)

50

2

Unidade

6 (2016)

50

11

Obter ofício CBR (Country Office in Brazil) emitido pelo
Meta 2

BID

por

não

objeção

aos

contratos

de

obras

BID

número de Ofícios CBRs recebidos

contratadas pela SMHC. Meta Ouro

3


Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador de Fomento à Produção Habitacional
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 031445
Nome do Órgão: Coordenadoria de Fomento à Produção Habitacional - SMHC
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Subsecretário de Habitação
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Prosseguir o recadastramento das famílias inscritas no
Meta 1

banco

de

demandas

do

MCMV

efetuando

o

recadastramento de 26.000 famílias em 2016- Meta

CFPH

Número de famílias recadastradas

Unidade

CFPH

Número de unidades entregues

Unidade

19.590

70.00

(2015)

%

45,590

Ouro
Meta 2

Entregar 7.980 Unidades Habitacionais do Programa
Minha Casa Minha Vida em 2016

4

-

30.00
%

7,980


Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador de Planejamento e Projetos
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 21900
Nome do Órgão: Coordenadoria de Planejamento e Projetos - SMHC
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Subsecretário de Projetos e Obras
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Concluir 06 projetos básicos com os respectivos
orçamentos e Termos de Referência para viabilizar
Meta 1

obras de urbanização e infraestrutura no âmbito do
Programa

Morar

Carioca

de

Integração

de

CPP

06 ( seis) projetos de urbanização e
infraestrutura concluídos

Unid

-

80%

06 ( seis)

Unid

-

20%

02 (duas)

Assentamentos Precários Informais em 2016. - Meta
Ouro
Declarar 2 (duas) Áreas de Especial Interesse Social
Meta 2

para intervenção no âmbito do Programa Morar
Carioca de Integração de Assentamentos Precários

CPP

02 (duas) Leis Publicadas

Informais em 2016

5


Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Subsecretario de Projetos e Obras
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 045363
Nome do Órgão: Subsecretaria de Projetos e Obras - SMHC
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Secretario de Habitação e Cidadania
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Responder os
Responder, em média de 5 dias úteis, os Processos
Meta 1

Administrativos recebidos e relacionados à CGAP em

Média do n° de Dias úteis decorridos entre a
COB

2016

data de recebimento do processo e a

dias

resposta efetuada

10 dias
(2015)

Processos
20%

Administrativos
em média 5 dias
úteis

Concluir

o

Trabalho

Técnico

Social

em

03

Comunidades (Loteamento Sociólogo do Betinho,
Meta 2

Agrupamento Barreira do

Vasco e Loteamento

CIS

Nº de domicílios atendidos

Caminho do Partido) contempladas pelo Morar Carioca
(PROAP III) em 2016 – Meta Ouro

6

unid.

Zero

60%

5.155 domicílios


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Aprovar o
Processo de
Alterar Quadro de usos e fontes do contrato da PCRJ
Meta 3

com o BID (PROAP III) junto à SEAIN (Secretaria de
Assuntos Internacionais) do Ministério do Planejamento
em 2016

pedido de

Processo de pedido de alteração dos
CGAP

quadros de usos e fontes do contrato da
PCRJ com o BID ( PROAP III) aprovado

unid

Zero

20%

alteração dos
quadros de usos e
fontes do Contrato
da PCRJ com o
BID (PROAP III)

7


Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Subsecretário de Habitação
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 31426
Nome do Órgão: Subsecretaria de Habitação - SMHC
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Secretário de Habitação
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta 1

Meta 2

Entregar 7.980 Unidades Habitacionais do Programa
Minha Casa Minha Vida em 2016. Meta Ouro.
Reduzir, por meio de reassentamentos, o número de
famílias em Auxílio Habitacional Temporário em 2016

CFPH

Número de unidades entregues

Unidades

-

70%

7,980

GTR

Número de famílias reassentadas

Unidade

-

1,200

1,200

8


Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Gerente de Regularização Urbanística e Fundiária
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 31449
Nome do Órgão: Gerencia de Regularização Urbanística e Fundiária - SMHC
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Subsecretário de Projetos e Obras
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta 1

Emitir

1.500

Laudas

de

legitimação

de

posse

CDRU/CUR em 2016 – Meta Ouro

GRUF

1.500 laudas emitidas

Unidade

0

GRUF

03 PALs encaminhados

Unidade

0

Encaminhar à SMU material para abertura de processo
Meta 2

com a finalidade de aprovação de 3 projetos de
loteamento em 2016

9

50.00
%
50.00
%

1500

3


Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador de Inclusão Social
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 031457
Nome do Órgão: Coordenadoria de Inclusão Social - SMHC
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Subsecretário de Habitação
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
80% das famílias
Orientadas em

Orientar 80% das famílias direcionadas para os
Meta 1

empreendimentos do Programa Minha Casa Minha
Vida, entregues em 2016, visando a formalização de

relação ao
CIS

percentual de famílias orientadas

%

0

70%

número de
unidades

adesão ao Programa. Meta Ouro

entregues do
PMCMV em 2016

10


Unidade
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Meta 2

Valor de
Referência /
Resultado
Atual

Peso

Meta 2016 (valor)

%

Informar 65% das famílias que serão

Informar 65% das

diretamente atendidas pelas obras de

famílias que serão

urbanização do Morar Carioca, executadas
durante o ano de 2016, visando esclarecer

CIS

percentual de famílias informadas

a comunidade sobre os projetos de obras e

%

0

30%

diretamente atendidas
pelas obras de
urbanização do Morar

social a ser executado.

Carioca

11