DECRETO 46352

DE 08 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional do cargo, na forma abaixo:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

51461

47969

76358

1100

76328

1100

76364

1100

72891

1109

76373

1100

72199

47984

76374

1100

72200

47984

76375

1100

72201

47984

76376

1100

50337

47931

76377

47318

49968

47931

76378

47318

50325

47931

76365

47318

50326

47931

76366

48802

50327

47931

76367

48802

50328

47931

76368

48802

50329

47931

76369

48802

50330

47931

76370

48802

50331

47931

76371

48802

50332

47931

76372

48802

50333

47931

76379

48802

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Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão, extinto neste Ato, ficam automaticamente
exonerados.
Art. 3º Fica automaticamente nomeado no novo código, o ocupante do Cargo
Comissionado de código 72891 para 76366.
Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 31 de julho de 2019.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 09.08.2019

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