DECRETO RIO Nº 48475

DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Trabalho e
Renda - SMTE, código 2600, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

81798

51367

83239

51367

81799

51367

83238

51367

81800

51367

83253

14474

81801

51367

83288

51137

81802

51367

83292

51138

81803

51367

83291

51138

81804

51367

83296

51139

81805

51367

83295

51140

81806

51367

83283

51304

81807

51367

83254

51310

81808

51367

83255

51310

81809

51367

83256

51312

81810

51367

83257

51312

81811

51367

83258

51314

81812

51367

83259

51314

81813

51367

83263

51315

81814

51367

83264

51315

81815

51367

83265

51316

81816

51367

83266

51316

1


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

81817

51367

83267

51317

81818

51367

83268

51317

81819

51367

83240

51597

81820

51367

83241

51597

81821

51367

83242

51598

81822

51367

83243

51598

81823

51367

83244

51599

81824

51367

83245

51599

81825

51367

83246

51600

81826

51367

83247

51601

81827

51367

83248

51601

81828

51367

83249

51602

81829

51367

83250

51602

81830

51367

83251

51603

81831

51367

83252

51603

81832

51367

83260

51604

81833

51367

83261

51604

81834

51367

83262

51604

81835

51367

83269

51605

81836

51367

83270

51605

81837

51367

83271

51606

81838

51367

83272

51606

81839

51367

83273

51607

81840

51367

83274

51607

81841

51367

83275

51607

81842

51367

83276

51607

81843

51367

83277

51607

81844

51367

83278

51607

81845

51367

83279

51607

81846

51367

83280

51608

81847

51367

83281

51608

81848

51367

83282

51608

81849

51367

83284

51609

81850

51367

83285

51609

81851

51367

83286

51610

2


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

81852

51367

83287

51610

81853

51367

83289

51611

81854

51367

83290

51611

81855

51367

83293

51612

81856

51367

83294

51612

81857

51367

81858

51367

81859

51367

81860

51367

81861

51367

81862

51367

81863

51367

81296

18851

81297

18851

81300

18852

81301

18852

81330

42381

81298

47651

81299

47651

72152

48974

81302

48974

81332

51138

81306

51305

81307

51305

81308

51306

81309

51307

81310

51307

81313

51309

81314

51309

81316

51311

81318

51313

81325

51319

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

3


Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2021 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 29.01.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
002600

SMTE

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

080180

Secretário Municipal

S/E

081335

Assessor Especial

DAS10.B

051613

TE/CMDES

051139

TE/OUV

Ouvidoria

081334

Ouvidor

DAS08

083296

Assistente I

DAS06

051140

TE/ACS

Assessoria de Comunicação Social

081333

Assessor Chefe

DAS08

083295

Assistente I

DAS06

051612

TE/GAB

Chefia de Gabinete

083294

Chefe de Gabinete

DAS10.B

083293

Assistente I

DAS06

051138

TE/ACR

Assessoria de Captação de Recursos

083292

Assessor Chefe Especial

DAS10.B

083291

Assistente I

DAS06

051611

TE/CMA

Coordenação de Metas e Avaliação

083290

Coordenador II

DAS08

083289

Assistente II

DAI06

Conselho Municipal de Desenvolvimento
Econômico e Solidário

4


051137

TE/SUBTQ

Subsecretaria de Trabalho e Qualificação

081331

Subsecretário

DAS10.A

083288

Assistente I

DAS06

051607

TE/SUBTQ/CRP

Coordenadoria de Restaurantes Populares

083279

Coordenador I

DAS09

083273

Assessor III

DAS07

083274

Assessor III

DAS07

083275

Assessor III

DAS07

083276

Assessor III

DAS07

083277

Assessor III

DAS07

083278

Assessor III

DAS07

051609

TE/SUBTQ/CNN

Coordenadoria de Novos Negócios

083285

Coordenador I

DAS09

083284

Assistente I

DAS06

051608

TE/SUBTQ/CNN/GESR

Gerência de Economia Sobre Rodas

083282

Gerente I

DAS08

083280

Assistente I

DAS06

083281

Assistente I

DAS06

051304

TE/SUBTQ/CNN/GES

Gerência de Economia Solidária

081305

Gerente II

DAS07

083283

Assistente I

DAS06

081304

Assistente I

DAS06

051610

TE/SUBTQ/CEQ

083287

Coordenador I

DAS09

083286

Assistente I

DAS06

051320

TE/SUBTQ/CEQ/GCQ

Gerência de Captação e Qualificação

081327

Gerente II

DAS07

081326

Assistente I

DAS06

051321

TE/SUBTQ/CEQ/GAE

Gerência de Assistência ao Empreendedor

081329

Gerente II

DAS07

08132

Assistente I

DAS06

051606

TE/SUBTQ/CEGR

Coordenadoria de Emprego e Geração de Renda

083272

Coordenador I

DAS09

083271

Assistente I

DAS06

Coordenadoria de Empreendedorismo e
Qualificação

5


051605

TE/SUBTQ/CEGR/GCEC

Gerência da Caravana do Emprego e Cidadania

083270

Gerente I

DAS08

083269

Assistente I

DAS06

051308

TE/SUBTQ/CEGR/GCV

081312

Gerente II

DAS07

081311

Assistente I

DAS06

051318

TE/SUBTQ/CEGR/GCM

081324

Gerente II

DAS07

081323

Assistente I

DAS06

051317

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-TIJUCA

081322

Diretor IV

DAS06

083267

Assistente I

DAS06

083268

Assistente I

DAS06

Gerência de Captação de Vagas de Trabalho e
Estágio

Gerência de Centros Municipais de Trabalho e
Renda

Centro Municipal de Trabalho e Emprego –
Tijuca

Centro Municipal de Trabalho e Emprego
051316

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-ILHA

Antônio Pinheiro de Carvalho - Ilha do
Governador

081321

Diretor IV

DAS06

083265

Assistente I

DAS06

083266

Assistente I

DAS06

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-

Centro Municipal de Trabalho e Emprego –

JACAREPAGUÁ

Jacarepaguá

081320

Diretor IV

DAS06

083263

Assistente I

DAS06

083264

Assistente I

DAS06

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-SANTA

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Santa

CRUZ

Cruz

083262

Diretor IV

DAS06

083260

Assistente I

DAS06

083261

Assistente I

DAS06

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-CAMPO

Centro Municipal de Trabalho e Emprego -

GRANDE

Campo Grande

081319

Diretor IV

DAS06

083258

Assistente I

DAS06

083259

Assistente I

DAS06

051315

051604

051314

6


051312

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-CIAD

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - CIAD

081317

Diretor IV

DAS06

083256

Assistente I

DAS06

083257

Assistente I

DAS06

051310

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-MÉIER

Centro Municipal de Trabalho e Emprego – Méier

081315

Diretor IV

DAS06

083254

Assistente I

DAS06

083255

Assistente I

DAS06

014474

TE/SUBG

Subsecretaria de Gestão

013677

Subsecretário

DAS10.A

083253

Assistente I

DAS06

051603

TE/SUBG/CGA

Coordenadoria Geral de Administração

083252

Coordenador Geral

DAS10.B

083251

Assistente II

DAI06

051602

TE/SUBG/CGA/GCL

Gerência de Compras e Licitações

083250

Gerente I

DAS08

083249

Assistente I

DAS06

051601

TE/SUBG/CGA/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

083248

Gerente I

DAS08

083247

Assistente I

DAS06

051600

TE/SUBG/CGA/GAP

Gerência de Apoio e Protocolo

083246

Gerente III

DAS06

051599

TE/SUBG/CGA/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

083245

Gerente I

DAS08

083244

Assistente I

DAS06

051598

TE/SUBG/CGA/GL

Gerência de Liquidação

083243

Gerente I

DAS08

083242

Assistente I

DAS06

051597

TE/SUBG/CGA/GRH

Gerência de Recursos Humanos

083241

Gerente I

DAS08

083240

Assistente I

DAS06

016289

E/SUBG/CA

Centro Arquivístico

015539

Diretor IV

DAS06

081303

Secretário II

DAI04

7