DECRETO RIO Nº 46474

DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria

Municipal

de

Infraestrutura

e

Habitação - SMIH.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no OFÍCIO SMIH nº 522/2019 de 06/09/2019,
DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

72960

1500

76563

1500

72961

1500

76564

1500

72615

1508

76566

1508

72706

49060

76565

49064

73378

49064

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados/designados, nos novos códigos, os ocupantes
dos Cargos Comissionados dos códigos abaixo relacionados:
I - De 72706 para 72728, de 72615 para 76566, de 73378 para 76565.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2019 - 455º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 11.09.2019
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