ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 391, DE 30 DE JUNHO DE 2011.

a nomeação do Senhor José
Francisco Cândido no cargo de Defensor

Aprova

Público-Geral do Estado.

o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica aprovada a nomeação do Senhor JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO no
cargo de Defensor Público-Geral do Estado.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA,

30 de junho d 2011.