ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.857, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.
(publicada no DOE nº 236, de 13 de dezembro de 2007)
Institui o Dia do Yôga no Estado do Rio Grande
do Sul.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica instituído o Dia do Yôga no Estado do Rio Grande do Sul, a ser
comemorado, anualmente, no dia 18 de fevereiro.
Parágrafo único - A data referida no "caput" fica incluída no Calendário Oficial de
Eventos do Estado.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de dezembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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