DECRETO RIO Nº 49571

DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 02 de julho de 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 16 do Decreto nº 48.352, 01 de janeiro de
2021, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o terceiro bimestre do exercício de
2021, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 13.10.2021