DECRETO RIO Nº 43194

DE 19 DE MAIO DE 2017

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

o

prolongamento

que

menciona, situado no bairro Jacarepaguá, na
XVI RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo 02/001351/2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAL 47477, aprovado em 05/04/2010 e o PAA 11983, aprovado pela
Resolução SMU 776, de 07/05/2008, com obras aceitas em 12/09/2013, e o Decreto
5625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de Avenida Vice
Presidente José Alencar, 2º trecho-pista esquerda, com largura de 19m, antes
conhecido como Avenida Eixo Metropolitano Este Oeste, que começa 90m antes da
Avenida Salvador Allende, e termina na Avenida Salvador Allende com 90m de
extensão, adjacente a testada dos lotes do PAL 47477.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de maio de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 22.05.2017

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