DECRETO RIO Nº 41622

DE 2 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 07/002.414/2016;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluído:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

38251

10779

44885

10779

39873

12010

43222

12010

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 2 de maio de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 03.05.2016

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