ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 379, DE 29 DE ABRIL DE 2011.

Concede Título Honorífico de Honra ao
Mérito ao Senhor Francislei Ferreira de
Freitas.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno,
pro'mulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor
FRANCISLEI FERREIRA DE FREITAS, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à segurança pública do Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 29 de abril de 2011.