DECRETO RIO Nº 47778

DE 11 DE AGOSTO DE 2020

Reconhece como logradouro público da Cidade
do Rio de Janeiro, com denominação oficial
aprovada, os logradouros que menciona, no
bairro de Jacarepaguá, na XVI R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.130/2020,
DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 9.509, aprovado em 07 de março de 1975; o PAA 10.314 / PAL
39.024, aprovado em 02 de março de 1983; o PAA 10.315 / PAL 39.025, aprovado em 02
de março de 1983, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que
dispõe sobre o reconhecimento de logradouros, com denominação oficial aprovada de:
PRAÇA MESTRE OSWALDO FADDA, situada na Avenida Imperatriz Leopoldina, lado
ímpar, entre as pistas da Avenida Vice-Presidente José Alencar e junto à Praça Sukyo
Mahikari, com 22.884 m² e ALAMEDA OSWALDO CARDOZO, o logradouro antes
conhecido como Passagem para Pedestre Arborizada, que começa na Avenida VicePresidente José Alencar, lado ímpar, 280 m depois da Avenida Imperatriz Leopoldina, e
termina na Rua Franz Weissman, com 176 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2020 - 456º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 12.08.2020

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