DECRETO Nº 19648 DE 16 DE MARÇO DE 2001
Nomeia os representantes que compõem a Unidade Gestora do Projeto
Multissetorial Integrado Complexo da Maré e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como integrantes da Unidade Gestora do Projeto
Multissetorial Integrado Complexo da Maré, em substituição aos anteriores, os
seguintes membros:
I - Sebastião Antonio da Silva Filho, pela Secretaria Municipal de Trabalho;
II - Ida Cristina Rebello Motta, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social;
III - Sergio Ferreira Tavares, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
IV - Márcia Simões Mattos, pela Secretaria Municipal de Educação;
V - Maria José Gomes Saraiva , pela Secretaria Municipal de Habitação;
VI - Gláucia Maria Rabello, pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Ficam mantidos na Unidade Gestora do Projeto Multissetorial Integrado
Complexo da Maré os seguintes membros:
I - Ricardo Alves Macieira, pela Secretaria Municipal das Culturas;
II - Viviane Manso Castello Branco, pela Secretaria Municipal de Saúde;
III - Maria Lúcia Carvalho Lima Neves, pela Fundação Parques e Jardins.
Art. 3º A participação dos representantes far-se-á a título de relevante interesse
público, sem qualquer ônus adicional para o Município do Rio de Janeiro.
Art. 4º Os órgãos e a entidade aqui representadas deverão indicar um suplente
que substituirá o membro titular em seus impedimentos e ausências ocasionais.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Fica revogado o Decreto "N" nº 17.989, de 18 de outubro de 1999.
Rio de Janeiro, 16 de março de 2001 - 437º da Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O. RIO de 19.03.2001
Republ. em 25.04.2001
Republ. em 26.04.2001