DECRETO RIO Nº 45669

DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Educação - SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 07/000.881/2019,
DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

71065

1600

75289

1600

46275

12010

75290

1600

70007

48726

75297

12010

75288

49583

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão excluídos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de
2019.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2019 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 15.02.2019
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