ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.827, DE 22 DE AGOSTO DE 2008.
(publicado no DOE nº 163, de 25 de agosto de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° - São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 27 a 29 de agosto
de 2008, MARCELO FIRPO DE SOUZA PORTO e NOLAN RIBEIRO BEZERRA, quando
participarão como palestrantes no III Seminário Sul-Brasileiro de Saneamento Ambiental, em
Porto Alegre.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso Federal - 1450.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 22 de agosto de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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