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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

LEI N.

3.970

, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016.

Estima a receita e fixa a despesa do Estado de
Rondônia para o exercício financeiro de 2017.

0 V1CE-GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício do cargo de Governador
do Estado de Rondônia:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2017,
compreendendo:

1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da
Administração Direta e Indireta; e

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração
Direta e Indireta a ele vinculado, bem como Fundos, Empresas, e Fundações instituídas ou mantidas pelo
Poder Público.

Art. 2°. A receita total é estimada em R$ 7.346.024.884,00 (sete bilhões, trezentos e quarenta e seis
milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).

Art. 3°. A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as
especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes

9.160.292.571,00

Receita Tributária

4.153.314.024,00

Receitas de Contribuições

270.741.727,00

Receita Patrimonial

405.586.493,00

Receita de Serviços

236.713.799,00

Transferências Correntes

3.661.464.021,00

Outras Receitas Correntes

432.472.507,00

Deduções da Receita Corrente

(2.089.751.572,00)

Receitas de Capital

31.197.825,00

Operações de Crédito

26.374.262,00

Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos

Transferências de Capital

W

RS 1,00
VALOR

148.578,00
-

4.674.985,00

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

244.286.060,00

Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias

222.965.828,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentaria

21.320.232,00

TOTAL DAS RECEITAS

7.346.024.884,00

Art. 4°. A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 7.346.024.884,00 (sete
bilhões, trezentos e quarenta e seis milhões, vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), sendo:
I - No Orçamento Fiscal RS 5.459.300.632,00 (cinco bilhões, quatrocentos e cinqüenta e nove
milhões, trezentos mil, seiscentos e trinta e dois reais); e

II - No Orçamento da Seguridade Social RS 1.886.724.252,00 (um bilhão, oitocentos e oitenta e seis
milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e cinqüenta e dois reais).

Art. 5°. A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes dos
anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

PODER/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

RS 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

362.908.704,00

PODER LEGISLATIVO

Assembléia Legislativa

221.658.299

Tribunal de Contas do Estado

140.623.405

Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do

627.000

Estado de Rondônia
PODER JUDICIÁRIO

792.886.038

Tribunal de Justiça

590.090.728

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

102.195.310

Precatórios

100.600.000

252.901.127,00

MINISTÉRIO PUBLICO

250.101.127

Ministério Público

Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de

2.800.000

Rondônia

60.976.371,00

DEFENSORIA PUBLICA

57.923.053

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

3.053.318

5.876.352.644,00

PODER EXECUTIVO

3.371.511.380

Administração Direta

45.259.177

Procuradoria Geral í\o Estado

V

Superintendência Estadual de Turismo
Controladoria geral do Estado

2.499.420

Superintendência de Desenvolvimento do listado de Rondônia

2.400.000

Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos
Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

15.841.645

8.787.711

95.961.989
i

266.162.952 1


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GOVERNADORIA

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas

35.255.833

Superintendência Estadual de Compras e Licitação

8.852.369

Secretaria de Estado de Finanças
Recursos Sob a Supervisão da SEFIN
Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Polícia Civil

169.016.702
270.000.000

814.023.895
8.100.000

Corpo de Bombeiro Militar

2.450.000

Polícia Militar

14.500.000

Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Secretaria de Estado da Educação
Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro
Complexo Hospitalar Regional de Caçoai
Hospital e Pronto Socorro João Paulo II

1.500.000

Policlínica Osvaldo Cruz

1.194.926.191
15.626.539
1.100.000

1.100.000
600.000
600.000

Superintendência de Estado de Políticas Sobre Drogas

7.159.789

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

31.326.175

Secretaria de Estado da Agricultura
Secretaria de Estado de Justiça
Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social
Fundos

Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de

32.960.098
298.607.947

26.892.948
1.845.944.527
2.112.362

Rondônia

Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de

14.315.882

Rondônia

Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana

100.000

Fundo Previdenciário do IPERON

485.450.613

Fundo Previdenciário Capitalizado do IPERON

155.923.435

Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação
Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração

138.193.408
4.791.200

Tributária

Fundo Especial de Reequipamento Policial
Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar

Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia

2.255.807
16.808.276

947.670

Militar do Estado

Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de

300.000

entorpecentes
Fundo Estadual de Saúde

974.324.225

Fundo Especial de Proteção Ambiental
Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia

10.992.561

Fundo Estadual de Sanidade Animal

14.912.667

Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da

67.500

7.400.000

Pecuária Leiteira do Estado
Fundo Penitenciário

3.685.520


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia

10.148.062

Fundo Estadual de Assistência Social

2.015.339

Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

1.200.000

Fundações e Autarquias

658.896.737

Junta Comercial do Estado de Rondônia

Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de
Rondônia
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

8.903.440

450.000
33.143.314

Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e
Serviços Públicos
Departamento Estadual de Trânsito
Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará
Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia

214.655.113

Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações
Cientificas, Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia

5.765.401

Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado
Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde
Agência Estadual de Vigilância e Saúde

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de

136.934.007

2.150.000
600.000

43.362.381
2.958.168

22.114.018
80.497.122

Rondônia

Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do

102.775.709

Estado de Rondônia
4.588.064

Instituto de Pesos e Medidas
TOTAL

7346.0lí4.884,00

§ Io. Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado
destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribuição corrente.

§ 2°. Integram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de
cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às
Fundações, Autarquias e Fundos.

§ 3°. De acordo com o desdobramento fixado no capitl deste artigo, a Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG fará os ajustes necessários nos valores constantes do Quadro
de Detalhamento de Despesas - QDD do orçamento do exercício, para adequá-lo às emendas de despesas
aprovadas pelo Poder Legislativo.

Art. 6o. Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como Pessoal e Encargos Sociais só

poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas com autorização legislativa.
Art. 7°. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG divulgará o Quadro
de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de programação, no seu menor

nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento da despesa previsto no artigo 5°

%

desta Lei.


T

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

§ 1°. Nos termos do artigo 6o, da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001 e o artigo 5o
da Lei Estadual n. 3.864, de 21 de julho de 2016 - LDO 2017, a qual dispõe sobre a discriminação
mínima da despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a SEPOG, no âmbito do Poder
Executivo, bem como os demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, por ato próprio, durante a
execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em
nível de elemento, para atender as necessidades supervenientes.
§ 2o. Inclui-se no disposto do § Io deste artigo os ajustes entre as fontes de recursos próprios e de
contrapartida.

Art. 8°. No curso da execução orçamentária fica autorizado o remanejamento de dotações
orçamentárias, de uma mesma ação, ou de uma ação para outra, de uma mesma categoria econômica, ou
de uma categoria econômica para outra, dentro da mesma unidade orçamentária, até o limite de 20% (vinte
por cento) da dotação da Unidade Orçamentária, devendo ser preservada as dotações para execução das
despesas decorrentes de Emendas Parlamentares.
§ Io. O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos próprios do
Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e do Tribunal
de Contas do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público e do Defensor Geral da Defensoria
Pública.

§ 2°. Inclui-se na autorização disposta no caput deste artigo, o uso pelo Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPERON e de seus Fundos, na forma da Legislação Previdenciária, da reserva
própria do regime previdenciário.

Art. 9o. As alterações orçamentárias autorizadas nesta Lei, quando realizados pelos demais Poderes e
unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a SEPOG até o dia 15 do mês
subsequenteao da alteração realizada.
Art. 10. Todas as alterações orçamentárias autorizadas nesta Lei, no transcorrer do exercício
financeiro serão devidamente registradas no Sistema de Administração Financeira para Estados e
Municípios - SIAFEM.

Art. 11. A reserva de contingência, fixada no valor de R$ 34.003.085,00 (trinta e quatro milhões, três
mil, oitenta e cinco reais), somente poderá ser utilizada mediante autorização legislativa, exceto em caso
de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da Lei Federal n° 4.320, de 1964.

Art. 12. Na forma do disposto no art. 2°, § 4o da Emenda à Constituição Federal n° 62, de 9 de
dezembro de 2009, os recursos orçamentários para pagamento dos precatórios expedidos pelos Tribunais
serão alocados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Parágrafo único. Se verificado, em 1° de dezembro de 2017, que os recursos orçamentários para
pagamento dos precatórios expedido pelo Tribunal são superiores ao total dos depósitos a serem
efetuados até o final do exercício financeiro, na forma do artigo 2o, §§1° e 2o da emenda à Constituição

Federal n. 62, de 2009, fica o Poder Executivo autorizado a remanejar os recursos orçamentários
alocados no Tribunal de Justiça para a cobertura de possíveis déficits orçamentários para pagamentos

V

dedespesa com pessoal do Poder Executivo até o limite da diferença apurada.


^:%
T

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

Art. 13. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis
como comportamento da receita na forma do artigo 8° e 9o tia Lei Complementar Federal n. 101, de 04 de
maio de 2000.

Parágrafo único. Os recursos financeiros correspondentes às dotações orçamentárias dos Poderes
Legislativo e Judiciários, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública serão

repassados até o dia 20 de cada mês, nos termos do artigo 13 e §§, da Lei Estadual n. 3.864, de 21 dejulho
de 2016-LDO 2017.

Art. 14. Durante o exercício financeiro de 2017, fica o Poder Executivo autorizado a reprogramar as

despesas desta Lei Orçamentária para adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder
Legislativo, mediante ollcio do autor da emenda à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG.

§ 1°. Os limites mínimos de contrapartida lixados para as transferências voluntárias de recursos do
Estado poderão ser reduzidos ou dispensados pelo ordenador de despesa concedente, desde que
devidamente motivado em convênios celebrados com as entidades privadas sem fins lucrativos que
tenham em seu estatuto ou contrato social atuação na área de saúde e/ou na área da educação.
Art. 15. Os Recursos originários dos Fundos de Investimento e Desenvolvimento Industrial do
Estado de Rondônia - FIDER, do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA e do Fundo de

Investimento e apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE, que
se constituírem em Superávit Financeiro ao término do exercício de 2016, com saldo financeiro apurado
no Balanço Patrimonial, serão distribuídos proporcionalmente até o montante de RS 20.000.000,00 (vinte
milhões de reais), com a finalidade especifica para atender a Secretaria de Estado da Agricultura SEAGRI, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, e a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER.

§ 1°. Fica o Poder Executivo, autorizado a proceder à alteração orçamentária, dos recursos
elencados no capul deste artigo.

§ 2". Entende-se por superávit financeiro, para fins do capul deste artigo, para o exercício de 2017. a
diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurado no Balanço Patrimonial.
§ 3°. Fica o Poder Executivo responsável pela alteração das leis de criação dos respectivos fundos
descritos no caput deste artigo.

Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua}publicação, produzindo eleitos a partir de 1" de
janeiro de 2017.

Palácio do Governo do Estado \ie( Rondônia, em 28ide dezembro de 2016,1299 daRepublica

/DANIEjt PEREIRA
jovernador em Exercício


1943

Ss5>\ /;,.' 1981

J RONDÔNIA"—

T

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DEMONSTRATIVO DA RECEITA

Classificação

Descrição

Tipo

Valor

1.0.0.0.00.00

Receitas Correntes

S

1.1.0.0.00.00
1.1.1.0.00.00

Receita Tributária

S

9.160.292.571,00
4.153.314.024,00
4.041.578.296,00

1.1.1.2.00.00
1.1.1.2.04.00
1.1.1.2.04.31

1.1.1.2.05.00
1.1.1.2.07.00

1.1.1.3.00.00
1.1.1.3.02.00
1.1.2.0.00.00

1.1.2.1.00.00
1.1.2.1.17.00
1.1.2.1.21.00
1.1.2.2.00.00
1.1.2.2.08.00

1.1.2.2.29.00
1.1.2.2.99.00
1.1.2.2.99.01
1.1.2.2.99.02

1.1.2.2.99.03
1.1.2.2.99.04
1.1.2.2.99.05
1.1.2.2.99.07
1.1.2.2.99.09

1.2.0.0.00.00
1.2.1.0.00.00
1.2.1.0.29.00
1.2.1.0.29.01
1.2.1.0.29.07
1.2.1.0.29.08
1.2.1.0.29.09

1.2.1.0.29.10
1.2.1.0.29.11

1.2.1.0.29.12
1.2.1.0.46.00
1.3.0.0.00.00
1.3.2.0.00.00
1.3.2.5.00.00
1.3.2.5.01.00
1.3.2.5.01.02
1.3.2.5.01.03

Impostos
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação
Taxas

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Judiciais

Emolumentos e Custas Extrajudiciais
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Diversas
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOL
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNESBOM
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUJU
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOL
Outras Taxas por Prestação de Serviços - Imprensa Oficial
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOM
Outras Taxas por Prestação de Serviços - Diversas
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
Contribuição de Servidor Ativo Militar
Contribuição do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio
Contribuições de Servidor Inativo Militar
Contribuição de Pensionista Civil para o Regime Próprio
Contribuições de Pensionista Militar
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de

s
s
s
A
A

A
S
A

S
S
A
A
S
A
A

S
A
A
A
A
A
A
A

S
s

s
A
A

A
A
A
A
A

A

593.031.398,00
264.200.975,00
264.200.975,00
312.514.510,00
16.315.913,00
3.448.546.898,00
3.448.546.898,00

111.735.728,00
8.798.750,00
246.580,00
8.552.170,00
102.936.978,00
37.956.000,00
27.603.362,00
37.377.616,00
942.926,00
15.885.679,00
4.644.000,00
1.030.990,00
74.370,00
14.617,00
14.785.034,00
270.741.727,00
270.741.727,00
268.933.532,00
1.910.923,00
231.378.391,00
30.200.368,00
3.474.659,00
1.248.275,00
696.240,00
24.676,00
1.808.195,00

Previdência dos Servidores
Receita Patrimonial
Receitas de Valores Mobiliários

Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de recursos Vinculados. -

A

405.586.493,00
404.939.419,00
155.642.012,00
113.433.828,00
5.076.730,00

A

4.746.368,00

A

103.610.730,00

S

42.208.184,00
42.208.184,00
249.297.407,00

s
S
S

S

FUNDEB

Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de recursos Vinculados Fundo de Saúde

1.3.2.5.01.99

Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de recursos
Vinculados

1.3.2.5.02.00
1.3.2.5.02.99
1.3.2.8.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos De Recursos não vinculados
Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do

A

S


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Servidor

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do
1.3.2.8.10.00

Servidor em

1.3.2.8.20.00

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor

A

244.717.224,00

A

4.580.183,00

S

Renda Fixa
em

Renda Variável
1.3.6.0.00.00
1.3.6.1.00.00
1.3.6.1.01.00

Cessão de Direitos

Receita de Cessão do Direito de Operacionaüzaçao de Pagamentos

s

Receita de Cessão do Direito de Operacionaüzaçao da Folha de Pagamento de

A

605.074,00
605.074,00
569.074,00

A

36.000,00

Pessoal
1.3.6.1.03.00

Receita de Cessão do Direito de Operacionaüzaçao de Pagamento a
Fornecedores

1.3.9.0.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

S

1.3.9.0.01.01

Outras Receitas Patrimoniais

A

1.6.0.0.13.01

Receita de Serviços
Outros Serviços Comerciais
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos

A

1.6.0.0.13.02

Serviços de Venda de Editais

A

42.000,00
42.000,00
236.713.799,00
139.931,00
188.769.530,00
50.000,00
1.000,00

1.6.0.0.13.99

A

188.718.530,00

A

1.6.0.0.99.05

Outros Serviços Administrativos
Serviços de Inspeção e Fiscalização
Serviços de Consultoria Assistência Técnica e Análise de Projetos
Serviços de Registro do Comércio
Outros Serviços
Outros Serviços - FUPEN
Outros Serviços - FDI
Outros serviços - SAÚDE

1.7.0.0.00.00

Transferências Correntes

28.718.568,00
6.663.833,00
8.332.047,00
4.089.890,00
3.635.129,00
387.802,00
66.959,00
3.661.464.021,00
3.633.129.110,00
2.878.308.914,00
2.382.497.610,00
2.345.802.927,00
21.839.902,00
14.574.826,00
279.955,00

1.6.0.0.00.00
1.6.0.0.01.99
1.6.0.0.13.00

1.6.0.0.14.00
1.6.0.0.20.01

1.6.0.0.24.00
1.6.0.0.99.00
1.6.0.0.99.01
1.6.0.0.99.04

1.7.2.0.00.00

Transferências Intergovernamentais
Transferências da União

1.7.2.1.00.00

Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE
Cota-Parte do Imposto Sobre Produto Industrializado - IPI
Cota-Parte da Contribuição de Intervenções no Domicílio Econômico
Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito Cambial e Seg. com

1.7.2.1.01.00

1.7.2.1.01.01
1.7.2.1.01.12

1.7.2.1.01.13
1.7.2.1.01.32

S
A

S

A
A
S
A
A

A

S
s
s
s
A
A

A
A

Ouro

1.7.2.1.09.00

Outras Transferências da União
Demais Transferências da União

1.7.2.1.09.99

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

1.7.2.1.22.00

S
A

S

1.634.796,00
1.634.796,00
62.305.071,00

Naturais

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses

1.7.2.1.22.11

1.7.2.1.22.20
1.7.2.1.22.70
1.7.2.1.33.00

A
A

A

S

52.371.056,00
1.904.468,00
8.029.547,00
312.976.144,00

Fundo a Fundo

1.7.2.1.33.13

Atenção básica
Atenção de média e alta complexidade ambulatorial
Vigilância em saúde

1.7.2.1.33.14

Assistência farmacêutica

A

1.7.2.1.33.15

Gestão do SUS

A

1.7.2.1.33.11
1.7.2.1.33.12

1.7.2.1.34.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

A

3.076.660,00
294.557.072,00
11.018.244,00
3.857.512,00
466.656,00
742.674,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

S

87.589.398,00

A

47.464.596,00
1.514.953,00
15.621.267,00

A
A
A

FNAS
1.7.2.1.35.00
1.7.2.1.35.01

Educação - FNDE
Transferências do Salário Educação

1.7.2.1.35.02

Transferências Diretas do FNDE- PDDE

A

1.7.2.1.35.03

Transferências Diretas do FNDE- PNAE

A


1943

i.Y •;/.'

1981

' RONDÔNIA "

r
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017
1.7.2.1.35.04

Transferências Diretas do FNDE - PNATE

1.7.2.1.35.99

Outras Transferências Diretas do FNDE

A

1.7.2.1.36.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

A

1.7.2.1.99.00

Outras Transferências da União

A

1.7.2.4.00.00
1.7.2.4.01.00

1.7.6.0.00.00
1.7.6.1.00.00
1.7.6.1.99.00
1.7.6.2.99.00

1.7.6.3.00.00
1.7.6.3.99.00

1.7.6.3.99.01
1.7.6.4.00.00

1.9.0.0.00.00
1.9.1.0.00.00
1.9.1.1.20.01
1.9.1.1.20.02
1.9.1.1.41.01

1.9.1.1.41.02
1.9.1.1.42.01
1.9.1.1.42.02
1.9.1.3.14.01

1.9.1.3.14.02
1.9.1.3.15.01
1.9.1.3.15.02
1.9.1.5.99.01
1.9.1.9.00.00
1.9.1.9.15.00
1.9.1.9.27.00

1.9.1.9.99.00
1.9.2.0.00.00
1.9.2.1.00.00
1.9.2.1.06.00
1.9.2.1.99.00

1.9.2.2.00.00
1.9.2.2.07.00
1.9.2.2.99.00
1.9.3.0.00.00
1.9.3.1.00.00
1.9.3.1.14.00

Transferências Multigovemamentais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

S
A

4.766.607,00
18.221.975,00
3.647.329,00
26.915.892,00
754.820.196,00
754.820.196,00

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Convênios

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios dos Estados

Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora

Multas Imposto sobre Transferências Causa Mortis

Juros de Mora Impostos sobre Transferências Causa Mortis
Multas do imposto sobre IPVA
Juros de mora do imposto sobre IPVA
Multas do imposto sobre ICMS
Juros de mora do imposto sobre ICMS
Multa div. ativa s/ prop. veie. autom - IPVA
Juros de mora da div. ativa imp. s/ prop. veie. autom. - IPVA
Multa div. ativa. imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS
Rec. de juros do imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS
Outras Multas e Juros de Mora de outros Tributos

Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação de Trânsito

A

28.334.911,00
24.426.245,00
24.426.245,00
1.018.793,00
638.793,00
638.793,00
638.793,00
2.251.080,00
432.472.507,00
87.703.725,00
84.125,00
77.048,00
19.350.888,00
7.175.159,00
5.189.650,00
9.858.666,00
747.085,00
1.774.504,00
1.774.148,00
5.052.663,00
219.310,00

S

36.400.479,00

A

17.110.920,00
424.461,00
18.865.098,00
4.310.592,00
80.653,00
30.653,00

S
s
A
A

S
S
A
A

S
s
A
A

A
A
A
A
A

A
A
A

Multas e Juros Previstos em Contratos

A

Outras Multas

A

Indenizações e Restituições
Indenizações
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Outras Indenizações
Restituições

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores
Outras Restituições
Receita da Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

S
S
A

A

50.000,00
4.229.939,00
2.507.126,00
1.722.813,00
127.396.753,00
25.644.144,00
4.113.418,00

A

21.530.726,00

S

1.152.609,00
1.152.609,00
509.679,00
424.570,00
8.830,00
209.530,00
100.600.000,00

A

S
A
A
S

S

Automotores-IPVA
1.9.3.1.15.00
1.9.3.2.00.00
1.9.3.2.99.00

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços - ICMS
Receita da Dívida Ativa não tributária
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

S

1.9.3.2.99.01

Receita de Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal

A

1.9.3.2.99.10

Dívida Ativa Custas

A

1.9.3.2.99.11

Receita de Dívida Ativa - Multa Contratual

A

1.9.3.2.99.12

Receita de Dívida Ativa - Ressarcimento

A

1.9.3.3.00.00

Outras Receitas da Dívida Ativa

S

1.9.3.3.00.01

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária - Débitos Ajuizados

A

100.600.000.00

S

213.061.437,00
496.000,00
496.000,00
212.565.437,00

1.9.9.0.00.00

Receitas Diversas

1.9.9.0.02.00

Receita de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais

S

1.9.9.0.02.02

Receita de Ônus de Sucumbência

A

1.9.9.0.99.00

Outras Receitas

A


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017
2.0.0.0.00.00

2.1.0.0.00.00
2.1.1.0.00.00
2.1.1.0.00.00

2.1.1.0.01.00
2.1.1.4.00.00
2.1.1.4.03.00

Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Internas - Contratuais

Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento

31.197.825,00
26.374.262,00
5.900.000,00
26.374.262,00
5.900.000,00
20.474.262,00
A

2.2.1.0.00.00

Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis

A

2.4.0.0.00.00

Transferências de Capital

S

2.2.0.0.00.00

2.4.2.1.00.00
2.4.2.1.01.01

2.4.7.0.00.00
2.4.7.1.00.00

2.4.7.1.99.00

7.0.0.0.00.00
7.2.0.0.00.00
7.2.1.0.29.01
7.2.1.0.29.02
7.9.9.0.99.00

9.0.0.0.00.00

Transferências da União

Investimentos na rede de serviços de saúde
Transferências de Convênios

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União

Receitas Intra-Orçamentária Correntes
Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias
Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Civil
Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Militar
Outras Receitas - Operações Intraorçamentárias
Deduções da Receita

s
A
S
S
A

S
s
A
A

20.474.262,00

148.578,00
148.578,00
4.674.985,00
3.768.235,00
3.768.235,00
906.750,00
906.750,00
906.750,00

244.286.060,00
222.965.828,00
191.888.822,00
31.077.006,00
21.320.232,00

(2.089.751.572,0

01
9.1.0.0.00.00
9.1.1.2.05.00
9.1.1.2.07.00
9.1.1.3.02.00

9.7.2.1.01.00
9.7.2.1.01.01

9.7.2.1.01.12

9.7.2.1.36.00

Deduções da Receita Tributárias
Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB
Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB
Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB
Dedução das Receitas de Transferências da União
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPE
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação

A
A
A

S
A

A

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração

561.655.886,00
34.567.556,00
3.295.417,00
523.792.913,00
473.166.036,00
469.160.585,00
3.275.985,00
729.466,00

LC 87/96
9.7.2.2.00.00

Dedução de Transferências do Estado - Constitucionais e Legais

9.7.2.2.01.00

Dedução de Participação na Receita do Estado
Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - ICMS
Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - IPVA
Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - IPI
Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - CIDE

9.7.2.2.01.01

9.7.2.2.01.02
9.7.2.2.01.04
9.7.2.2.01.13

Total Receitas

A
A
A

1.054.929.650,00
1.054.929.650,00
872.988.188,00
172.837.781,00
5.459.975,00
3.643.706,00
7.346.024.884,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo a Categoria Econômica

Categoria Econômica

Previsão Inicial

RECEITAS CORRENTES

7.070.540.999,00
4.153.314.024,00
270.741.727,00

Receita Tributária

Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial

405.586.493,00

Receita de Serviços

236.713.799,00

Transferências Correntes

3.661.464.021,00

Outras Receitas Correntes

432.472.507,00

Deduções da Receita Corrente

Categoria Econômica

Dotação Inicial

DESPESAS CORRENTES

6.602.170.179,00

Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes

2.141.808.801,00

564.064.685,00

74.266.000,00

2.089.751.572,00

RECEITAS DE CAPITAL

31.197.825,00

DESPESAS DE CAPITAL

Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

26.374.262,00

Investimentos

RECEITAS INTRÁ-ORÇAMENTÁRIAS

4.386.095.378,00

148.578,00

453.734.039,00

Inversões Financeiras

9.466.646,00

Amortização da Dívida

100.864.000,00

4.674.985,00

244.286.060,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

179.790.020,00

RECEITA TOTALf

7.346.024.884,00

DESPESA TOTAL

7.346.024.884,00

RECEITAS CORRENTES

7.070.540.999,00

DESPESAS CORRENTES

6.602.170.179,00

RECEITAS DE CAPITAL

31.197.825,00

DESPESAS DE CAPITAL

564.064.685,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

179.790.020,00

RESUMO

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TOTAL

244.286.060,00

7.346.024.884,00

DESPESA TOTAL

7.346.024.884,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo de Despesa por Fonte de Recurso
Fonte de Recurso

RS 1,00

Fiscal

Seguridade

Total

0100 - RECURSOS DO TESOURO

3.768.818.197

COTA PARTE DO FUNDAT

4.791.200

4.791.200

29.340.663

29.340.663

0118- FUNDEB RECURSOS DO TESOURO

760.022.469

760.022.469

0119- RECURSOS COM CONTINGENCIAMENTO

100.600.000

100.600.000

0104

0116 - CONTRAPARTIDA DO ESTADO

762.711.481

4.531.529.678

ESPECIAL
0179- COTA PARTE DO FECOEP
0201 -

RECURSO DO FUNDO DE INFORMAT., EDIFIC. E

10.148.062

10.148.062

102.195.310

102.195.310

0202- COTA-PARTE FUNRESPOL

2.255.807

2.255.807

0203- COTA-PARTE FUNRESPOM

337.670

337.670

10.992.561

10.992.561

2.112.362

2.112.362

52.509.641

52.509.641

2.550.593

2.550.593

0226- COTA-PARTE FUNESBOM

16.808.276

16.808.276

0227- COTA-PARTE FUNDIMPER

2.800.000

2.800.000

138.193.408

138.193.408

0229- COTA-PARTE DA CIDE

15.206.418

15.206.418

0230- COTA-PARTE FUNDEP

3.053.318

3.053.318

627.000

627.000

1.907.218

1.907.218

APERF. DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU

0205- COTA-PARTE FEPRAM
0210- COTA PARTE DO FUMORPGE
0213- COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE

RECURSOS HÍDRICOS
0214- COTA PARTE FGPPP

0228 - COTA-PARTE

FITHA

0231 - RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO

INSTITUCIONAL - FDIATCE
0232- COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

DOS RECURSOS MINERAIS
0239-

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

3208-

COTA-PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO

3209-

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

3212-

CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

8.031.539

8.031.539

44.544.705

44.544.705
321.559.040

321.559.040

22.286.012

22.286.012

26.374.262

26.374.262

1.817.260

1.817.260

FEDERAIS
3215-

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNA

3220- TRANSFERENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PI

DESPORTO LEI 90615-98
3221 - COTA-PARTE FES

3222- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

335.640
46.466.964

335.640
46.466.964

EDUCAÇÃO
3223-

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3240- RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS

1.015.339

1.015.339

285.104.307

789.769.170

1.074.873.477

9.553.472

1.185.520

10.738.992

5.459.300.632

1.886.724.252

7.346.024.884

ENTIDADES
3243- RECURSOS CONVENIADOS DIRETAMENTE PELA

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Total Geral


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo de Despesa por Função
Função

Esfera

RS 1,00
Recursos do
Tesouro

01 - LEGISLATIVA

Recursos de
Outras Fontes

Total

FISCAL

340.147.198

597.000

340.744.198

02

JUDICIÁRIA

FISCAL

515.834.436

202.795.310

718.629.746

03

ESSENCIAL A JUSTIÇA

FISCAL

401.930.183

5.853.318

407.783.501

04

ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

832.648.900

253.964.882

1.086.613.782

SEGURIDADE
06-

SEGURANÇA PUBLICA

FISCAL

21.557.054

21.557.054

837.376.695

65.810.566

903.187.261

13.094.315

11.163.401

24.257.716

750.000

750.000

788.311.170

788.311.170

723.406.112

323.352.680

1.046.758.792

FISCAL

6.500.000

6.100.000

12.600.000

SEGURIDADE

2.500.000

1.185.520

3.685.520

FISCAL

358.128.753

853.534.138

1.211.662.891

13- CULTURA

FISCAL

5.669.294

920.000

6.589.294

14- DIREITOS DA CIDADANIA

SEGURIDADE

2.008.000

2.008.000

15- URBANISMO

FISCAL

861.196

861.196

17- SANEAMENTO

FISCAL

28.738.663

20.266.012

49.004.675

08- ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEGURIDADE
FISCAL

09- PREVIDÊNCIA SOCIAL

SEGURIDADE

10- SAÚDE

SEGURIDADE

11 - TRABALHO

12-

EDUCAÇÃO

18-

GESTÃO AMBIENTAL

FISCAL

960.000

12.899.779

13.859.779

19-

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FISCAL

5.165.401

1.800.000

6.965.401

FISCAL

171.340.499

51.105.280

222.445.779

20- AGRICULTURA
21 -

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

FISCAL

848.260

848.260

22-

INDÚSTRIA

FISCAL

210.760

210.760

23-

COMÉRCIO E SERVIÇOS

FISCAL

660.600

SEGURIDADE

146.000

14.415.882

15.076.482
146.000

26- TRANSPORTE

FISCAL

3.202.938

168.512.345

171.715.283

27- DESPORTO E LAZER

FISCAL

549.999

1.817.260

2.367.259

28- ENCARGOS ESPECIAIS

FISCAL

253.382.000

253.382.000

FISCAL

34.003.085

34.003.085

99-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral

4.560.870.341

2.785.154.543

7.346.024.884

Total Fiscal

3.798.158.860

1.661.141.772

5.459.300.632

762.711.481

1.124.012.771

1.886.724.252

Total Seguridade

XV


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo de Despesa por Grupo de Natureza de Despesa
o de Natureza de Despesa

01

-

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Esfera

FISCAL
SEGURIDADE

RS 1,00

Recursos do

Recursos de

Tesouro

Outras Fontes

Total

2.471.015.181

769.196.686

3.240.211.867

560.434.090

585.449.421

1.145.883.511

02 -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

FISCAL

74.266.000

03 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

FISCAL

953.355.123

619.790.134

1.573.145.257

SEGURIDADE

195.392.979

373.270.565

568.663.544

FISCAL

164.535.471

263.328.306

427.863.777

6.884.412

18.985.850

25.870.262

120.000

8.826.646

8.946.646

520.000

520.000

04 -

INVESTIMENTOS

SEGURIDADE
05 -

INVERSÕES FINANCEIRAS

FISCAL
SEGURIDADE

74.266.000

06 -

AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA

FISCAL

100.864.000

100.864.000

09 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FISCAL

34.003.085

34.003.085

SEGURIDADE

145.786.935

145.786.935

Total Geral

4.560.870.341

2.785.154.543

7.346.024.884

Total Fiscal

3.798.158.860

1.661.141.772

5.459.300.632

762.711.481

1.124.012.771

1.886.724.252

Total Seguridade

vv


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo de Despesa por Modalidade de Aplicação
Modalidade de Aplicação
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

Esfera

FISCAL

SEGURIDADE
40-

41 -

TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS

TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS -

RS 1,00

Recursos do
Tesouro
59.668.461

Total

9.793.309

1.505.000

69.461.770
1.505.000

FISCAL

57.133.812

87.832.622

144.966.434

SEGURIDADE

22.890.345

2.000.015

24.890.360

SEGURIDADE

366.000

366.000

FUNDO A FUNDO
50-

TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES

FISCAL

50.453.457

98.228.723

148.682.180

SEGURIDADE

11.941.744

26.021.350

37.963.094

500.000

500.000

PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

60-

TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES

FISCAL

PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
80-

TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR

FISCAL
SEGURIDADE

90-

APLICAÇÕES DIRETAS

91 -

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE

323.922

323.922

68.644

50.000

118.644

3.434.233.642

1.417.148.183

4.851.381.825

SEGURIDADE

700.159.915

949.148.471

1.649.308.386

FISCAL

162.342.481

47.638.935

209.981.416

SEGURIDADE

25.779.833

1.006.000

26.785.833

FISCAL

34.003.085

FISCAL

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS

ORÇAMENTOS FISCAL EDA
SEGURIDADE SOCIAL

99-

A DEFINIR

SEGURIDADE

V

34.003.085
145.786.935

145.786.935

4.560.870.341

2.785.154.543

7.346.024.884

3.798.158.860

1.661.141.772

5.459.300.632

762.711.481

1.124.012.771

1.886.724.252


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão
Poder, Órgão

LEGISLATIVO

01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

02.000 TRIBUNAL DE CONTAS

JUDICIÁRIO

03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXECUTIVO

11.000 GOVERNADORIA

13.000 SECRETARIA EST. PLANEJ.. ORÇ E GESTÃO

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

V-'

Esfera

RS 1,00

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos

Outras Despesas

Sociais

da Dívida

Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Constingência

Total

TOT

217.153.039

266.000

114.323.910

30.301.755

0

864.000

0

362.908.704

FIS

71.240.000

0

42.531.110

9.999.389

0

0

0

123.770.499

SEG

17.479.906

ü

0

0

0

0

0

17.479.906

TOT

128.433.133

266.000

71.792.800

20.302.366

0

864.000

0

221.658.299

FIS

128.433.133

266.000

71.792.800

20.302.366

0

864.000

0

221.658.299

SEG

0

0

0

ü

0

0

0

0

TOT

88.719.906

0

42.531.110

9.999.389

0

0

0

141,250.405

FIS

71.240.000

0

42.531.110

9.999.389

0

0

0

123.770.499

SEG

17.479.906

0

0

0

0

0

0

17.479.906

TOT

600.191.499

0

172.652.099

20.042.440

0

0

0

792.886.038

FIS

525.935.207

0

172.652.099

20.042.440

0

0

0

718.629.746

SEG

74.256.292

0

0

0

o

0

0

74.256.292

TOT

600.191.499

D

172.652.099

20.042.440

0

0

0

792.886.038

FIS

525.935.207

0

172.652.099

20.042.440

0

0

0

718.629.746

SEG

74.256.292

0

0

0

0

0

0

74,256.292

TOT

3.341.746.601

74.000.000

1.775.402.533

395.946.844

9.466.646

100.000.000

179.790.020

5.876.352.644

FIS

51.389.259

0

111.129.446

119.514.765

0

0

34.003.085

316.036.555

SEG

471.435.613

0

56.034.814

1.260.000

0

0

145.786.935

674.517.362

TOT

111.225.138

0

68.513.286

10.066.556

6.826.646

0

0

196.631.626

FIS

111.225.138

0

68.260.654

10.066.556

6.826.646

D

0

196.378.994

SEG

0

0

252.632

0

0

0

0

252.632

TOT

522.824.872

0

167.164.260

120.774.765

0

0

179.790.020

990.553.917

FIS

51.389.259

0

111.129.446

119.514.765

0

0

34.003.085

316.036.555

SEG

471.435.613

0

56.034.814

1.260.000

0

0

145.786.935

674.517.362

TOT

235.943.556

74.000.000

193.203.724

115.788.037

0

100.000.000

0

718.935.317


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão
Poder, Órgão

pg -j qq

Esfera Pessoal e Encargos Jurose Encargos
Sociais

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA

16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO

Outras Despesas

da Dívida

Investimentos

Correntes

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Constingêncla

Total

I

FIS

235.943.556

74.000.000

193.203.724

115.788.037

0

100.000.000

0

718.935.317

SEG

0

0

0

0

0

0

o

0

TOT

772.508.290

0

268.996.791

34.035.680

0

0

0

1.075.540.761

FIS

772.508.290

0

268.703.391

34.029.080

0

0

0

1.075.240.761

SEG

0

0

293.400

6.600

0

0

0

300.000

TOT

791.397.268

0

373.871.140

47.434.322

0

0

0

1.212.702.730

FIS

791.397.268

0

373.871.140

47.434.322

0

0

0

1.212.702.730

SEG

0

0

0

0

0

0

0

0

TOT

550.100.886

0

480.974.783

22.842.912

0

0

0

1.053.918.581

FIS

0

0

0

0

0

0

0

0

SEG

550.100.886

0

480.974.783

22.842.912

0

0

0

1.053.918.581

TOT

22.181.136

0

19.110.951

1.026.649

0

0

0

42.318.736

FIS

22.181.136

0

19.110.951

1.026.649

0

0

0

42.318.736

SEG

0

0

0

0

0

0

0

0

TOT

161.379.988

0

52.256.477

22.856.631

2.120.000

0

ü

238.613.096

FIS

161.379.988

0

52.256.477

22.856.631

2.120.000

0

0

238.613.096

SEG

0

0

0

0

0

0

0

0

TOT

161.772.263

0

121.960.950

18.560.254

0

0

0

302.293.467

FIS

161.772.263

0

118.596.180

18.239.504

0

0

0

298.607.947

SEG

0

0

3.364.770

320.750

0

0

0

3.685.520

TOT

12.413.204

0

29.350.171

2.561.038

520.000

0

0

44.844.413

FIS

1.860.000

0

1.607.026

1.121.038

0

0

0

4.588.064

SEG

10.553.204

0

27.743.145

1.440.000

520.000

0

0

40.256.349

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

19.000 SECRET. DE AGRICULT.. PEO. DESENV E REG

FUNIDÁRIA

21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL

V


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão
Poder, Órgão

MINISTÉRIO PUBLICO

29.000 MINISTÉRIO PUBLICO

DEFENSORIA PUBLICA

30.000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE

Esfera

RS 1,00

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos

Outras Despesas

Sociais

da Dívida

Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Dívida

Constingência

Total

TOT

180.853.890

0

65.247.237

6.800.000

0

0

0

252.901.127

FIS

158.796.280

0

65.247.237

6.800.000

0

0

0

230.843.517

SEG

22.057.610

0

0

0

0

0

0

22.057.610

TOT

180.853.890

0

65.247.237

6.800.000

0

0

0

252.901.127

FIS

158.796.280

0

65.247.237

6.800.000

0

0

o

230.843.517

SEG

22.057.610

0

0

0

0

0

o

22.057.610

TOT

46.150.349

0

14.183.022

643.000

0

0

o

60.976.371

FIS

46.150.349

0

14.183.022

643.000

0

0

o

60.976.371

SEG

0

0

0

0

0

0

o

0

TOT

46.150.349

0

14.183.022

643.000

0

0

o

60.976.371

FIS

46.150.349

0

14.183.022

643.000

0

G

o

60.976.371

SEG

0

0

0

0

0

0

o

0

4.386.095.378

74.266.000

2.141.808.801

453.734.039

9.466.646

100.864.000

179.790.020

7.346.024.884

RONDÔNIA

TOTAL GERAL
TOTAL FISCAL

FIS

3.240.211.867

74.266.000

1.573.145.257

427.863.777

8.946.646

100.864.000

34.003.085

5.459.300.632

TOTAL SEGURIDADE

SEG

1.145.883.511

0

568.663.544

25.870.262

520.000

0

145.786.935

1.886.724.252

V


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária
Poder, Unidade Orçamentária

RS 1,00
Tesouro

Outras Fontes

Total

01.001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

221.658.299

0

221.658.299

02.001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

123.143.499

17.479.906

140.623.405

0

627.000

627.000

515.834.436

174.856.292

690.690.728

0

102.195.310

102.195.310

11.003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

45.259.177

0

45.259.177

11.004 Superintendência Estadual de Turismo

2.499.420

0

2.499.420

11.005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

8.787.711

0

8.787.711

11.006 Superint. Desenv. do Est de Rondônia

2.400.000

0

2.400.000

11.007 Superint. Est. de Assuntos Estratégicos

15.841.645

0

15.841.645

1 1.009 SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO GASTOS PUB. ADM

95.961.989

0

95.961.989

11.010 FUMORPGE

0

2.112.362

2,112.362

11.013 Fundo de Inv e Desenv. IndL do Est de RO

0

14.315.882

14.315.882

100.000

0

100.000

11.022 Junta Comercial do Estado de Rondônia

0

8.903.440

8.903.440

11.026 Ag. Reg. Serv. Publ. Del. do Est. de RO

450.000

0

450.000

13.001 SECRETARIA EST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO

169.362.444

96.800.508

266.162.952

13.006 Superint. Est.de Gestão de Pessoas

35.255.833

0

35.255.833

13.008 Superint.Estadual de Compras e Licitação

8.852.369

0

8.852.369

13.011 FUNDO PREVIDENCIARIO DO IPERON

0

485.450.613

485.450.613

13.012 FUNDO PREVID CAPITALIZADO DO IPERON

0

155.923.435

155.923.435

13.020 INSTITUTO DE PREVID. DOS SERV. PÚBLICOS

0

33.143.314

33.143.314

5.165.401

600.000

5.765.401

14.001 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

168.116.702

900.000

169.016.702

14.002 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

270.000.000

0

270.000.000

14.011 FUNDO INFRAEST. TRANSP. E HABITAÇÃO

0

138.193.408

138.193.408

14.012 FUNDAT

0

4.791.200

4.791.200

14.020 Dep. Est, Rod.Jnfraest.e Serv. Públicos

102.796.050

34.137.957

136.934.007

15.001 SECRET. SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA

814.023.895

0

814.023.895

15.003 POLÍCIA CIVIL

8.100.000

0

8.100.000

15.004 CORPO DE BOMBEIRO

2.450.000

0

2.450.000

15.005 POLÍCIA MILITAR

14.500.000

0

14.500.000

1.500.000

0

1.500.000

15.011 FUNDO ESP. REEQUIPAMENTO POLICIAL

0

2.255.807

2.255.807

15.014 FUNDO ESP. CORPO BOMBEIROS MILITAR

0

16.808.276

16.808.276

15.015 FUNDO ESP. MODER. REAPARE. DA PM

0

947.670

947.670

15.016 Fundo Est.Prev.Fisc.e Rep. Entorpecentes

300.000

0

300.000

0

214.655.113

214.655.113

343.892.053

851.034.138

1.194.926.191

12.889.279

2.737.260

15.626.539

02.011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

03.001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03.01 1 FUNDO DE APERF. SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

11.019 Fundo Esp de Reg. Fundiária Urbana

13.031 FUNDAÇÃO RONDÔNIA

15.006 Superint. de Polícia Técnico-Cientifica

15.020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

16.001 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
16.004 Superint.Est. Juv, Cult. Esporte e Lazer

\v


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária
Poder, Unidade Orçamentária

RS 1,00
Tesouro

Outras Fontes

Total

16.011 INSTITUTO ABAITARÁ

2.150.000

0

2.150.000

17.002 HOSPITAL DE BASE

1.000.000

100.000

1.100.000

17.003 Complexo Hospitalar Regional de Caçoai

1.000.000

100.000

1.100.000

17.004 Hospital e Pronto Socorro João Paulo II

500.000

100.000

600.000

17.005 Policlinica Osvaldo Cruz

500.000

100.000

600.000

17.006 Centro de Medicina Tropical do Est de RO

500.000

100.000

600.000

17.007 SUPERINT. Est. de Políticas Sobre Drogas

7.159.789

0

7.159.789

672.403.864

301.920.361

974.324.225

17.012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
17.032 FUND. HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

28.816.928

14.545.453

43.362.381

17.033 CENTRO EDU. TEC. PROF. ÁREA DE SAÚDE

2.315.050

643.118

2.958.168

17.034 AGENCIA VIGILÂNCIA E SAÚDE

16.370.270

5.743.748

22.114.018

18.001 SECRET. DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

29.418.957

1.907.218

31.326.175

0

10.992.561

10.992.561

32.960.098

0

32.960.098

19.011 FUNDO Â CULTURA DO CAFÉ

0

67.500

67.500

19.014 FUNDO DE SANIDADE ANIMAL

0

14.912.667

14.912.667

19.017 FUNDO DE INVEST. E APOIO A PEC LEITERA

0

7.400.000

7.400.000

19.023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA

66.123.374

14.373.748

80.497.122

19.025 Empresa de Assist. Técnica e Ext. Rural

93.024.344

9.751.365

102.775.709

298.607.947

0

298.607.947

2.500.000

1.185.520

3.685.520

26.892.948

0

26.892.948

0

10.148.062

10.148.062

23.012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.000.000

1.015.339

2.015.339

23.013 FUNDO EST. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESC.

1.200.000

0

1.200.000

23.021 Instituto de Pesos e Medidas

1.320.000

3.268.064

4.588.064

228.043.517

22.057.610

250.101.127

0

2.800.000

2.800.000

57.923.053

0

57.923.053

0

3.053.318

3.053.318

4.560.870.341

2.785.154.543

7.346.024.884

18.011 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
19.001 Secretaria de Estado da Agricultura

21.001 SECRET, ESTADO DE JUSTIÇA

21.011 FUNDO PENITENCIÁRIO
23.001 Sec de Esl de Assist e Desenv Social
23.011 FECOEP/RO

29.001 MINISTÉRIO PÚBLICO
29.012 FUNDO DE DESENV. MP

30.001 DEFENSORIA PÚBLICA
30.011 FUNDO ESPECIAL DA DPE
Total Geral

YV


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

01.001 Assembléia Legislativa
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos

-Jü™S«eHencargosda

Sociais

Divida

Outras
Despesas .Investimentos
,. ,
Correntes

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

Total

01 Legislativa
031 Ação Legislativa

1027 AÇÃO PARLAMENTAR.
2665 REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

12.500.000

10.800

12.510.800

Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos

meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e
propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade
pública, Implementar e Manter a Radio-TV Legislativa

Ações Executadas (Porcentagem):

100

2666 REALIZAR O SUPORTE À AÇÃO PARLAMENTAR

303.000

303.000

Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o
conhecimento dos Deputados Estaduais da realidade in loco de outros

municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade
para que todos os cidadãos possam participar e compreender como trabalha o

Poder Legislativo.
Sessões llineranles Realizadas (Unidade):

6

122 Administração Geral

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0140 REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS

1.780.000

1.780.000

Efetuar pagamento de Pensionistas.

1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO

2062 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

22.921.800

930.000

23.851.800

Operacionaüzaçao e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de
Rondônia.

Unidade Mantida. (Porcentagem):

2063 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS
SOCIAIS

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores da ALE-RO e
outras eventuais despesas relacionadas.

V

126.652.133

126.652.133


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

RS 1 nn

Folhas de Pagamento realizadas (Unidade):

13

2563 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS AOS

Ficai

31.087.400

Ficai

921.000

31 087400

SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO

Proporcionar pagamento dos Auxílios Transporte e Saúde aos servidores e
membros. Auxilio Moradia aos membros e Auxilio Alimentação aos servidores e

Conceder Benefícios Assistenciais aos servidores da Assembléia Legislativa do
Estado de Rondônia.

Auxilio Indenizados (Porcentagem):

100

1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO

2667 IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO

108.000

1.029.000

18.067.566

18.067.566

590.000

1.592.000

Operacionaüzaçao e manutenção da Escola do Legislativo através do
desenvolvimento de duas ações.
Unidade mantida (Porcentagem):

100

2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
1204 CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Ficai

Construir, implantar e equipar a nova sede do Poder Legislativo
Prédio construído (Porcentagem):

o

126 Tecnologia da Informação

2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

1050 AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ficai

1.002.000

Ficai

130.000

Dotar as unidades administrativas da Assembléia dos equipamentos
necessários para inserção na Tecnologia da Informação.

Ações de Tecnologia da Informação ampliadas (Porcentagem):

100

128 Formação de Recursos Humanos
1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO

2065 REALIZAR CAPACITAÇÃO DEAGENTES POLÍTICOS. SERVIDORES E
COMUNIDADES

Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos. Servidores e
Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação,
aperfeiçoamento c e especialização para assegurar a qualidade de suas
atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e
legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fornecer possibilidade de
completarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade, bem como
fornecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder

legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de proposições em
geral.
Capacitação realizada (Porcentagem):

V

100

130 000


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

04 Administração
122 Administração Geral

2013MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
1052 MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

2.926.600

596.000

3.522.600

Fortalecer os mecanismos administrativos, das práticas legislativas e da gestão
de pessoas, possibilitando maior controle dos custos operacionais, assim como
a eficiência e transparência dos serviços, tais como pareceres, processos e atos

deliberativos, viabilizando o grande desafio de mostrar à Rondônia que a
Assembléia Legislativa está à altura do novo momento de desenvolvimento que
o Estado de Rondônia vem passando e adesão e certificação em programa
reconhecido de qualidade.
Estrutura Modernizada (Porcentagem):

100

28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0097 REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA

266.000

864.000

1.130.000

Atender o parcelamento da Dívida com Iperon.

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0213 REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

1.000

1.000

2.000

Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.

02.000 TRIBUNAL DE CONTAS
02.001 Tribunal de Contas do Estado

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

^"^^ investimentos

'~-

^íM0*'

ÃSSM

Contingência

01 Legislativa
032 Controle Externo

1035GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DECONTROLE EXTERNO
2523 CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATIVOS

\iV

50.000

50.000


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

dc -, qq

Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas.
Tribunal de Contas modernizado e integrado. (Porcentagem):

25

2970 FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOSRECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E

Ficai

1.000.000

1.000.000

MUNICÍPIOS
Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a
competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de
natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das
entidades jurisdicionadas.

Auditorias realizadas (Porcentagem):

27

122 Administração Geral

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0163 CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS

Ficai

600.000

600.000

Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.

1265 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
1150 PROJETAR. EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II EA ESCOLA SUPERIOR

Ficai

7.108.389

7 108 389

Ficai

1.300.000

1.300.000

DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e. a Escola Superior de Contas do TCERO, que se encontra definida como uma das prioridades da administração
pública estadual para o período de 2016 a 2019 (Plano Plurianual).
Escola Superior de Contas e Anexo II edificados e aparelhados.
(Porcentagem):

21

1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO DEIMÓVEIS DOTRIBUNAL DE CONTAS
Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Reformas e Ampliações realizadas. (Porcentagem):

18

2101 REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficai

70.640.000

70.640.000

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e
outras eventuais despesas relacionadas.

Servidor remunerado (Porcentagem):

24

2639 INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS

Ficai

SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho
residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda,

garantindo o pagamento dos auxílios saúde e alimentação, previstos em lei para
todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO.
Auxilio Indenizado (Porcentagem):

V

25

15.015.141

15.015.141


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

dc i qq

2971 INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO

Ficai

1.194.000

Ficai

15.855.669

1.194.000

Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do
TCE-RO.

Auxilio indenizado (Porcentagem):

25

2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1.015.300

16.870.969

540.000

540 000

Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade lim
realizada pelo TCE-RO.
Apoio administrativo prestado. (Porcentagem):

25

126 Tecnologia da Informação

1264 GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1221 GESTÃO DOSATIVOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA
COMUNICAÇÃO

Ficai

A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e
intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação para suportar os
projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas.
Ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e

32

Comunicação atualizados para suportar os projetos e sistemas
implantados no âmbito desta Corte. (Porcentagem):

2973 GESTÃO DOS RECURSOS DETI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Ficai

1.750.000

1.750.000

Ficai

2.085.000

2 085000

Ficai

2.650.000

2 650 000

Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo,
proporcionando a coleta de dados, processamento e veiculação de informações
prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em

geral e aprimorar os procedimentos relacionados a execução de serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação.

Rede interligada e área de desenvolvimento de sistemas em
condições de realizar suas atividades. (Porcentagem):

28

128 Formação de Recursos Humanos

1266 GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL
HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS

2005 PROMOVER AGESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO
TRIBUNAL DE CONTAS

Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por Competências no
Tribunal de Contas

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Gestão por
Competências e Gestão de Desempenho implantados.
(Porcentagem):

25

2916 CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE
CONTAS

Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia.

Capacitação realizada. (Porcentagem):

V


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

2974 COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DECONTAS

Ficai

2.340.000

2.340.000

Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível
médio) e instituições de ensino de nivel superior no TCE-RO.
Estágios realizados (Porcentagem):

25

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Seguridade

17.479.906

17.479.906

Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes
dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.
Pagamento realizado. (Porcentagem):

25

02.011 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

íncaígos^a
0u,rí*^1?£»as
Investimentos
nivida
Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reserva de

Contingência

01 Legislativa
122 Administração Geral
1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI
2640 CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E

Ficai

195.770

Ficai

395.530

195.770

JURISDICIONADOS

Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a
capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados. utilizando-se

de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas.
Tendo por objetivo treinar e capacitar no horizonte 2016 a 2019.

Treinamento e capacitação realizados (Porcentagem):

19

2977 GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS

5.700

401.230

10.000

10.000

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e

operacionaüzaçao da Escola Superior de Contas, visando a capacitação dos
servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração
(stncto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionais.

Apoio administrativo preslado. (Porcentagem):

19

04 Administração

122 Administração Geral
1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI

1217 REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS

v-

Ficai


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Proporcionar melhorias no espaço físico dos imóveis do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia

Relormas e adaptações realizadas (Porcentagem):

17

1237 PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR

20.000

20.000

DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Proporcionar melhores condições de trabalho oferecendo ambiente moderno e

seguro para o desempenho das atividades do Tribunal de Contas. Dotar a

Escolar Superior de Contas de melhor qualidade de ensino aprendizagem,
adequando seus espaços físicos.
Anexo II e Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas
edificados e aparelhados. (Porcentagem):

17

03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03.001 Tribunal de Justiça
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encargos^ 0u^?1f,!*M8
Investimentos
Correntes
Divida

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Divida

Contingência

02 Judiciária

122 Administração Geral

2063 VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS
2063 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

430.336.936

430.336.936

SOCIAIS

Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário
Folhas de Pagamento realizadas (Unidade):

13

2088 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER
INDENIZATÓRIO

82.497.500

82.497.500

3.000.000

3.000.000

Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as
despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores

Folhas de Pagamento realizadas (Unidade):

13

2066 JUDICIÁRIO EFETIVO
2072 MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER

JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para
propiciar aos esludantes de nível médio e superior a oportunidade de
aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao
estimulo do desenvolvimento profissional."

Programa de Estágio Mantido (Porcentagem):
846 Outros Encargos Especiais

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

dc i qo

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Ficai

95.598.271

Seguridade

74.256.292

Seguridade

Encargos

5.001.729

100.600.000

Custear o pagamento de despesas decorrentes da decições judiciais em favor
de terceiros

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

74.256.292

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos
segurados do Tribunal de Justiça do Estado.

Pagamento realizado. (Porcentagem):

25

03.011 Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

Especificação

Pessoal e

Sociais

Juros e _ , _

..

Divida

Financeiras

encargos da

°U,r^ ?„enS£!SaS Investimentos
Correntes

""versões

._.,,.„

Amortização dn
Dívida

Reserva de

Contingência

02 Judiciária

061 Ação Judiciária
2066 JUDICIÁRIO EFETIVO

1029 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS

Ficai

498.400

184.000

682.400

Ficai

730.800

3.900

734.700

Ficai

223.700

223 700

Ficai

3.797.000

3.797.000

Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria da
prestação jurisdicional.
Políticas Implantadas (Unidade):

5

1062 ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS
Promover a resolução de conflitos entre as partes e. na medida do possível,
acordos satisfatório para todos.

Processos resolvidos por conciliação (Porcentagem):

25

2003 REALIZAR CORREICOES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Realizar correições para promover a melhoria dos serviços judiciais de ^- Grau
e extrajudiciais para assegurar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional.
Serventias judiciais e extrajudiciais fiscalizadas e correicionadas

100

(Porcentagem):

2190 RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA

V


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento
e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas e tais atos e

compor a renda miníma das serventias que praticarem atos do registro civil das
pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010
Atos e selos ressarcidos (Porcentagem):

0

122 Administração Geral
2062 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
2291 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE

Ficai

783.500

116.800

900.300

Ficai

1.403.400

56.700

1.460.100

10.000

10.000

3.000

MAGISTRATURA DE RONDÔNIA

Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON, visando a
execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e

servidores paraalcance da visãodo PJRÒ e melhoria dos serviços judiciais.
Escola Mantida (Porcentagem):

100

2063 VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAGESTÃO DE PESSOAS
1606 PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de
magistrados e servidores no ambiente de trabalho.

Servidor/magistrado beneficiado (Porcentagem):

100

2065 APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO

1022 CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO

Ficai

VELHO

Construir prédio para abrigar os Fóruns Civel e Criminal da Comarca de Porto
Velho.

Obra realizada (Porcentagem):

12

1121 CONSTRUIR FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MAMORÉ

Ficai

2.000

1.000

Ficai

2.000

100.000

Ficai

2.000

1.000

3.000

10.000

10.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Nova Mamoré.
Obra realizada (Porcentagem):

100

1122 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ARIQUEMES

102.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ariquemes
Obra realizada (Porcentagem):

100

1127 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE COLORADO D' OESTE
Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Colorado do Oeste
Obra realizada (Porcentagem):
1181 AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO

V

100
Ficai


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Executar os serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do
Poder Judiciário de Rondônia

Centro de treinamento Relormado e ampliado (Porcentagem):

0

1183 REFORMAR PRÉDIO PARAINSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DECACOAL

Fica

2.000

100.000

Fica

1.000

1.000

2.000

Fica

2.000

1.000

3.000

Fica

2.000

5.200.000

Fica

1.000

1.000

102.000

Reformar e adaplar o prédio adquirido para abrigar o novo Fórum da Comarca
de Caçoai à prestação jurisdicional.

Prédio Relormado (Porcentagem):

100

1186 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JARU
Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Jaru
Obra realizada (Porcentagem):

o

1190 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JI-PARANÁ
Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ji-Paraná
Obra realizada (Porcentagem):

40

1191 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO DOESTE - RO

5.202.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ouro Preto d Oeste
Obra realizada (Porcentagem):

100

1192 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA

2.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Vilhena

Obra realizada (Porcentagem):

60

1276 ASSEGURAR AAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Fica

300.000

300.000

Fica

5.478.060

5.478.060

268.900

676.700

Adquirir bens permanentes.

Unidades atendidas (Porcentagem):

50

1293 REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO
Revilalizar as instalações prediais do PJRO de acordo com os parâmetros
técnicos de engenharia e arquitetura, levantamentos, regras do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), normas de acessibilidade, segurança, com vista a
promover a melhoria das condições de trabalho dos servidores daquela
edificação.

Obra realizada (Porcentagem):
1604 PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL

15
Fica

407.800

Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder
Judiciário de Rondônia.

V

10


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

pc i qq

Ações de Proteção implementadas (Porcentagem):

50

2127 MANTER A INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES

Ficai

9.200.400

1.084.000

10.284.400

Ficai

1.057.200

11.800

1.069.000

Ficai

29.668.500

5.000

29.673.500

Ficai

3.070.400

3.070.400

Ficai

5.403.500

5.403.500

Ficai

2.000

Ficai

799.050

Promover a manutenção das instalações físicas dos prédios utilizados pelo
Poder Judiciário de Rondônia.

Infraestrutura das instalações mantida (Porcentagem):

100

2067 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
1019 PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE. RACIONALIDADE E
QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS

Promover o alcance da Estratégia 2015-2020 por meio da adoção de práticas
de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos processos e recursos.

Metas anuais Cumpridas (Porcentagem):

100

2071 MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE
Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.

Serviços Mantidos (Porcentagem):

100

2180 ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO

Assegurar a disponibilidade de materiais de consumo às unidades judiciais e
administrativas do PJRO.

Materiais de Consumo disponibilizados (Porcentagem):

100

2223 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder
Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom
desenvolvimento da prestação jurisdicional
Unidade Mantida (Porcentagem):

100

126 Tecnologia da Informação
2064 INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC

1168 APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

2.000

Aprimorar e ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as
ações de tecnologia estejam alinhadas à Estratégia do PJRO.
Processos de governança e gestão de TIC aprimorados

30

(Porcentagem):

1169 ATUALIZAR SOLUÇÃO DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO PJRO
Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do
crescimento natural do Judiciário de Rondônia

Soluções de TIC adequados à demanda (Porcentagem):

V

11

4.171.280

4.970.330


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

pc •] qq

2189 MANTER ATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO

Ficai

15.558.620

2.787.000

18.345.620

Ficai

3.485.350

3.485.350

Ficai

5.375.650

5.375.650

Ficai

493.600

Ficai

180.000

Manter a inlraestrutura e a segurança da tecnologia de informação e
comunicação em função das demandas dos usuários internos e externos.

Soluções de TIC disponibilizados (Porcentagem):

100

128 Formação de Recursos Humanos
2062 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL

1274 PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

POR MEIO DE PROGRAMA DÊ PÓS-GRADUAÇÃO
Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as
inovações da ciência, das práticas jurídicas e dos demais ramos do
conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO. suas demandas e
necessidades, de maneira a conlruibuir com o desenvolvimento das

competências necessárias ao alcance das metas institucionais.

Magistrados e servidores especializados (Porcentagem):

2

1365 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E
SERVIDORES DO PJRO

Promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do

Poder Judiciário estadual, que necessitam de qualificação profissional
específica e atualização contínua, considerando a relevância da função que
exercem.

Magistrados e servidores Qualificados (Porcentagem):

70

131 Comunicação Social

2067 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA

1182 APERFEIÇOAR ACOMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

150.000

643.600

Promover a imagem e o funcionamento do PJRO na sociedade e ampliar a
consciência estratégica dos colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas
atividades efetivamente relevantes para o alcance dos objetivos institucionais.

Comunicação Institucional ampliada (Porcentagem):

35

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0236 REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como
operações especiais.

11.000 GOVERNADORIA
11.003 Procuradoria Geral do Estado

12

180.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Programa de Trabalho

RS 1,00
Pessoal e

Especificação

Soguridade

Juros e

Encargos

encargos
cargos da
<

Sociais

Divida

0utr^^S^"
Investimentos
Correntes

'"versões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reservado

Contingência

Total

04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial

1210 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
2609 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

Ficai

90.000

90.000

Prover a PGE de estrutura física e tecnológica para executar a função singular
de representar e delender o Estado de Rondônia em ações judiciais,

extrajudiciais e ampliar a execução da função de Consultoria Jurídica do Poder
Executivo e da Administração em Geral.
Ações judiciais e extra-judiciais implementadas (Unidade):

1

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Ficai

2.810.000

2.810.000

Ficai

420.135

420.135

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar

suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

185

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

41.939.042

41.939.042

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

251

11.004 Superintendência Estadual de Turismo

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiros

Dívida

Contingência

Total

04 Administração
122 Administração Geral
1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

ML-

Ficai

179.000

13

60.400

239.400


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

58.013

58.013

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

32

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

1.541.407

1.541.407

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

32

23 Comércio e Serviços
695 Turismo
1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO

204.000

400.000

604.000

56.100

500

56.600

Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação de
atrativos, visando melhores produtos.

Oferta de turismo promovida (Unidade):

2

2194 PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DOTURISMO DE RO
Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do
turismo de Rondônia.

Ações promovidas. (Unidade):

10

11.005 Controladoria geral do Estado

Seguridade

Especificação

Pessoal e

Encargos
e.-i.i,
Sociais

encargos
da
„,..,.,..
Divida

0utr"r?^l^SBS
Investimentos
Correntes

'"Versões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reservada

Cont
nacnci
Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
2036 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

650.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

V

100

14

50.000

700.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

V

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Seguridade

252.632

252.632

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

no

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

7.635.080

7.635.080

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

no

124 Controle Interno

2036 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

1540 IMPLANTAR EXPANSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO

Ficai

79.999

Ficai

70.000

50.000

129.999

CONTROLE INTERNO

Desenvolver, implantar e manter ações de melhorias no sistema de

informatização no controle interno do poder executivo
Equipameto Adquirido (Unidade):

10

2200 CAPACITAÇÃO DERECURSOS HUMANO-SERVIDORES

70.000

Qualificar os servidores para melhor exercer as suas atividades no sistema de

controle interno através de cursos, treinamentos, participação de seminários do
poder executivo
servidores capacitados (Unidade):

75

11.006 Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encaígos^a
0u,?',?f1ft^8a8
Investimentos
Dividi
Correntes

""versões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reservado

Contingência

Total

04 Administração
122 Administração Geral
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

128.197

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

20 Agricultura
482 Habitação Urbana

15

128.197


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

2195 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Fica

1.555.500

505.543

2.061.043

Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do
Estado de Rondônia.

Regularização fundiária urbana apoiada (Unidade):

6640

22 Indústria

662 Produção Industrial
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA
1548 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS

210.760

210.760

Melhorar a infraestrutura de pólos industriais.
Desenvolvimento de pólos industriais implantados (Unidade):

11.007 Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encargos^a 0"'«s Despesas ,nvest|mentos
Dívida

Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização da
Divida

Reserva de

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

1.639.999

500.000

2.139.999

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

233.867

233.867

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

120

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

8.007.779

8.007.779

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

120

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2227 APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR

V

150.000

16

150.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Apoiar a atuação conjunta dos órgãos, entidades públicas estaduais, ou não, na
descentralização da execução de políticas públicas do Estado.

Terceiro Setor Apoiado e Fomentado. (Porcentagem):

100

126 Tecnologia da Informação
2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2752 PROMOVER A GESTÃO DE T.l. E INCLUSÃO DIGITAL

Fica

4.870.000

440.000

5.310.000

Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e
Comunicação) objetivando proporcionar a infraestrutura necessária para a
melhoria dos serviços prestados ao cidadão.

Gestão de TI e inclusão social promovida (Porcentagem):

100

11.009 Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros o

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva do

Financeiras

Divida

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

610.000

65.000

675.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar

suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

»

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.660.406

1.660.406

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

780

2174 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS

17.420.000

1.590.785

19.010.785

8.628.800

400.000

9.028.800

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa do Palácio Rio
Madeira.

Manutenção do Palácio Rio Madeira e anexos assugurada
(Porcentagem):

100

2175 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS
Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades e

Órgãos Vinculados
Manutenção das Unidades e Órgãos vinculadoaassegurados

100

(Porcentagem):

V"

17


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Fica

47.613.428

47.613.428

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal alivo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

780

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2177 PROMOVER A GESTÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Fica

330.000

150.000

480.000

Fica

71.000

25.000

96.000

Fica

133.000

100.000

233.000

Fica

12.139.570

12.139.570

Fica

3.400.000

3.400.000

Fica

225.000

225.000

Promover o Programa de Gestão da Eficiência Energética
Gestão da eficiência energética promovida. (Porcentagem):

100

2181 PROMOVER A GESTÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO

Promover a Gestão do consumo de Águae Esgoto
Gestão do consumo de água e esgoto promovida.

'00

(Porcentagem):
2193 PROMEVER A GESTÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL
Gerir os contratos referente à Telefonia Fixa e Móvel.

Gestão da telefonia promovida (Porcentagem):

100

2071 PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Divulgar informações sobre atividades, atos. programas, ações e serviços
realizados pelo Governo do Estado de Rondônia.

Veiculação da publicidade institucional realizada

100

(Porcentagem):

2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos

projetos desenvolvidos pelo Governo que lhes possam trazer benefícios.
Veiculação da publicidade de utilidade pública realizada

100

(Porcentagem):
2557 PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL

Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação

impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando
a publicação de seus editais, atas, extratos, balanços e demonstrações
financeiras, notas de esclarecimentos, convocações, avisos, pregões, leilões,
licitações, comunicados e outros formatos que venham a ser contemplados por
lei, dando atendimento às necessidades de publicação da Administração
Estadual.

Veiculação da publicidade legal satisfatoriamente realizada

'00

(Porcentagem):

18


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

131 Comunicação Social
2071 PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL

2172 PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO

Ficai

100.000

1.000.000

1.100.000

Ficai

290.000

10.000

300.000

GOVERNO

Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do
cidadão, fortalecendo a cidadania e a integração Estadual e Nacional, mediante

divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de interesse
público.

Notícias produzidas (Porcentagem):

100

2173 DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS

Organizar toda a logística de apoio as solenidades governamentais, que
envolvam a presença do Governador.

Eventos realizados (Porcentagem):

i00

11.010 Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros c

Encargos

encargos da

r-

Sociais

Divida

.

_ ,

_

Outras Dcsocsns

_J*"

Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

04 Administração

092 Representação Judicial e Extrajudicial
1096 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO
1248 CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Ficai

200.000

670.000

870.000

Ficai

100.000

170.000

270.000

Construir prédio para abrigar as sedes Regionais da Procuradoria Geral do
Estado no município de Caçoai. Ji-Paraná. Vilhena e Rolim de Moura,
proporcionando um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos

Procuradores e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral.
Obra realizada (Porcentagem):

100

122 Administração Geral

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.l.
Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos
custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de
acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas
administrativas.

Unidade mantida (Porcentagem):

l«

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

30.000

19

30.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Assegurar treinamento e capacitação para todos os servidores públicos da
Unidade, com objetivo de melhor qualifica-los para o exercício de suas
atividades.

Capacitação de pessoal (Porcentagem):

100

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Fica

742.362

200.000

942.362

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida (Porcentagem):

100

11.013 Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Soc:ais

encargÕseda
^l^Zl***
Investimentos
Dívida
Correntes

'"versões

Financeiras

Amortização da

Roí-crva d°

Divida

Contingência

Totaí

23 Comércio e Serviços
694 Serviços Financeiros
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA
2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS

Ficai

4.103.644

1.698.838

Ficai

886.754

800.000

6.826.646

12.529.128

Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às
micro, pequenas e médias empresas, bem como, de empreendedores do setor
informal do Estado.

Incentivos Financeiros Concedidos. (Porcentagem):

100

2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

1.686.754

Manutenção e Operacionaüzaçao do Programa de Incentivo Fiscal aos projetos
pleiteantes e os já enquadrados.

Manutenção do programa assegurado (Porcentagem):

100

11.019 Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Divida

Contingência

20 Agricultura
482 Habitação Urbana

1244 PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULO JÁ
2226 GERIR O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR

100.000

Criar instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a
proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção e no
desenvolvimento de programas e ações dirigidos à Regularização Fundiária
Urbana no Estado de Rondônia.

20

100.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Fundo de regularização gerido

(Porcentagem):

100

11.022 Junta Comercial do Estado de Rondônia

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

Juros e

encargos
da
Dívida

_ .

„

0uU"J*s£M8
Investimentos
Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da
Dívida

Reserva de
Contingência

Total

04 Administração

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

564.856

564.856

Melhorar a qualidade do atendimento dos servidores da JUCER através da
utilização de modernas tecnologias, bem como a aquisição de material
permanente.

Aquisição de equipamentos (Unidade):

234

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

2.174.553

2.174.553

1.329.006

1.329.006

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

111

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

4.488.402

4.488.402

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

'11

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

225.634

225.634

Realizar ampliação / Reforma da sede da Junta Comercial do Estado de
Rondônia.

Melhorias de infraeslruturas realizadas (Metro Quadrado):

525

128 Formação de Recursos Humanos

1277MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

Vo'

34.989

21

34.989


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos: o desenvolvimento de
capacidades técnicas e gerenciais, bem como o incentivo às titulações e
especializações.
Gestão promovida (Unidade):

104

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

Ficai

86.000

86.000

Formação do patrimônio do servidor.

Servidor Beneficiado (Porcentagem):

ioo

11.026 Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Divida

Contingência

04 Administração

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

150.000

200.000

350.000

100.000

100.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2012 FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS
2846 FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS

Ficai

Fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretas e dos

serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia
fiscalização regulatória (Porcentagem):

100

13.000 SECRETARIA EST. PLANEJ.,ORÇ E GESTÃO
13.001 Secretaria de Estado do Planejamento. Orçamento e Gestão

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

04 Administração

121 Planejamento e Orçamento

22

_

_

^.í^f,^838

Correntes

Investimento

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS

Fica

285.390

Fica

68.809.383

Fica

464.079

285.390

Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliar e promover estratégias de
políticas públicas em consonância com as diretrizes do governo de forma
integrada

Políticas Públicas Desenvolvidas. (Porcentagem):

100

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

6.819.913

75.629.296

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

ioo

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

464.079

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

225

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Fica

15.002.946

15.002.946

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

225

1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO
SOCIOECONÔMICA - PIDISE
1598 GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA

Fica

50.000

50.000

28.890

314.890

Executar qualitativamente o PIDISE mediante o fortalecimento da capacidade
técnica, operacional e de geslão do programa.

Programa monitorado e gerenciado (Porcentagem):

100

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1611 DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS

Fica

286.000

Fica

630.000

Padronizar e simplificaros atos administrativos, previsto no GESPÚBLICAcom
a ferramenta de simplificação de processo, proporcionando celeridade e
qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do Estado.
Unidades com procedimentos e processos administrativos.
simplificados e padronizados. (Unidade):
2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

11

23

630.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da
unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas

atividades, bem como implantar programa de estágio e promover concurso
público.

servidores treinados e qualificados

(Unidade):

'30

4013 COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Fica

1.480.704

480.000

1.960.704

Fica

2.200.625

64.313.000

66.513.625

1.097.000

1.097.000

830.000

880.000

477.262

477.262

DESCENTRALIZADO

Articuladora da transformação, nas suas respectivas regiões, em territórios de
desenvolvimento sustentável e de bem estar social, auxiliando as secretarias

estaduais, bem como os órgãos desconcentrados ou as entidades
descentralizadas.

Unidade Regional mantida (Unidade):

1

123 Administração Financeira
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
Atender Emendas Parlamentares

Recurso disponibilizados para atender Emendas (Real):

81630000

126 Tecnologia da Informação
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÓMICA - PIDISE

1592 FORTALECER ATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Modernizar a administração pública, com a integração via digital de todas as
entidades diretas e indiretas.

Tecnologia da Informação fortalecida (Porcentagem):

100

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
4500 ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA

50.000

Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Modernidade tecnológica assegurada (Porcentagem):

100

128 Formação de Recursos Humanos

1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO
SOCIOECONÓMICA - PIDISE

1589 PROMOVER AMODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Reduzir em pelo menos 50°o o tempo de tramitação de processos e melhorar a
qualidade de atendimento ao contribuinte.

YV

24


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017

Programa de Trabalho
Modernização Fazendária promovida (Porcentagem):

nç 1 <-,,-•
100

06 Segurança Pública
122 Administração Geral
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÓMICA - PIDISE

1564PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Ficai

3.1 oo.OOO

3.100.000

Ficai

750.000

750.000

Ficai

6.100.000

6 100000

Ficai

2.500.000

2 500 000

Melhorar a infraestrutura da Segurança Pública do Estado, propiciando a
celeridade no desenvolvimento de investigações e atendimento à população.

Segurança Pública e Direitos Humanos promovidos

100

(Porcentagem):
08 Assistência Social

122 Administração Geral
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÓMICA - PIDISE

1596FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Propiciar um ambiente salutar para atendimento às necessidades da população
alvo

Assistência Social fortalecida (Porcentagem):

100

10 Saúde

301 Atenção Básica
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÓMICA - PIDISE

1575 IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OSSERVIÇOS DE SAÚDE E
SANEAMENTO

Melhorar a infraestrutura das Unidades de Saúde e Saneamento para

possibilitar maior cobertura e resolutividade das ações.

Unidades e serviços implantados, melhorados e ampliados

100

(Porcentagem):
12 Educação
368 Educação Básica
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO
SOCIOECONÓMICA - PIDISE

1525CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE
LAZER

Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer
Espaços de Educação, Desporto e de Lazer contruídos e

100

reformados. (Porcentagem):

Y-

25


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano

2050 GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO
1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS

Fica

24.663.780

24.340.895

49.004.675

Executar ações de planejamento, elaboração, coordenação e execução de
serviços na área de saneamento básico, infraestruturas. e outras ações
governamentais com recursos provenientes de convênios.
Recursos aplicados. (Real):

-1900-1675

19 Ciência e Tecnologia
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÓMICA - PIDISE
1552 IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA

Fica

200.000

200.000

500.000

1.000.000

6.100.000

6.100.000

Fortalecer a capacidade de elaboração de estudos e pesquisas,
desenvolvimento, manutenção e divulgação de dados comparáveis,
possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada de
decisão pública ou privada.

Observatório Econômico e Social de Rondônia equipado

100

(Porcentagem):
2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2978 APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO

Fica

500.000

Estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
aumentando a produção, a difusão e aplicação de Ciência. Tecnologia e

Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentável do Estado de
Rondônia.

Política de CT&I do Estado apoiada (Porcentagem):

•"

20 Agricultura
605 Abastecimento

1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÓMICA - PIDISE
1587 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Promover o aumento da produtividade e da produção agropecuária do Estado

Desenvolvimento econômico promovido (Porcentagem):

100

23 Comércio e Serviços
695 Turismo

26


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

dc .. q~

1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÓMICA - PIDISE

1584 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Ficai

100.000

100.000

Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios,
mas também do turismo histórico, cultural e ecoturismo.

Desenvolvimento do turismo promovido (Porcentagem):

100

99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Ficai

34.003.085

34.003.085

Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos.

Reserva de contingência. (Porcentagem):

100

13.006 Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encarada
0u,r"
°f,£°"as Investimentos
Divida
Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reserva de

Contingência

"""

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

Ficai

6.441.491

6.441.491

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal Inativos e Pensionistas e
encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

138

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

3.633.246

Ficai

1.234.226

488.000

4.121.246

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar

suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.234.226

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

479

Ficai

22.280.120

SOCIAIS

V

27

22 280 120


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

479

1228 GESTÀO DE RECURSOS HUMANOS
1382 REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

100.000

100.000

EFETIVOS

Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo
concursos públicos realizados (Unidade):

3

128 Formação de Recursos Humanos
1228 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
2096 FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

988.800

89.950

1.078.750

Promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos em todos os
níveis hierárquicos.

Servidores Capacitados (Unidade):

15

13.008 Superintendência Estadual de Compras e Licitação

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Ficai

1.870.798

Ficai

244.349

200.000

2.070.798

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

244.349

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

115

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

6.427.222

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

V

115

28

6.427.222


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

128 Formação de Recursos Humanos
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

110.000

110.000

PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
Servidores qualificados. (Porcentagem):

100

13.011 Fundo Previdenciário do Iperon

Seguridade

Especificação

Pessoal e

Encargos
Sociais

Juros e

encargos
da
Dívida

_ ,

_

0u,rra8rD;8£!SaS
Investimentos
Correntes

'"versões

Financeiras

_.,

Amortização,
Div.da

Reserva da

Contingência

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0206 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIARIA

Seguridade

1.650.000

Seguridade

50.000

1.650.000

PREVIDENCIÁRIA
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
Ação judicial previdênciaria paga (Porcentagem):

100

0207 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIOS

50.000

ANTERIORES

Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
Despesas de exercícios anteriores pagas (Porcentagem):

ioo

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Seguridade

453.750.613

453.750.613

Pagamento de aposentadorias, reformas e pensão aos dependentes dos
segurados do Estado, civil e militar.
Pagamento com aposentadorias, reformas e pensões.

100

(Porcentagem):

2855 REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS

Seguridade

30.000.000

30.000.000

Pagamento de auxílios previdenciários
Pagamento com auxílios saúde, maternidade e reclusão

100

(Porcentagem):
13.012 Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

09 Previdência Social

V

29

encaígos^a
°U,r^rDD<LSt^SaS
Investimentos
Divida
Correntes

'""«rsões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reserva de

Contingência


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0238 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA
PREVIDENCIÁRIA

Seguridade

1.000

1.000

Seguridade

500

500

Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.

Ações judiciais previdenciárias pagas (Porcentagem):

100

0239 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
Pagamento de despesas de exercícios anteriores
(Porcentagem):

100

2030 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Seguridade

1.135.000

1.135.000

Pagamento de aposentadorias aos inativos e pensão aos dependentes dos
segurados do Estado

Pagamento com aposentadorias e pensões (Porcentagem):

100

2031 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS

Seguridade

9.000.000

9.000.000

Pagamento de Auxílios previdenciários

Servidores reclusos remunerados (Porcentagem):

100

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Seguridade

145.786.935

145.786.935

Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com

aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários. sentenças judiciais e
despesas de exercícios anteriores.

Reserva assegurada (Porcentagem):

100

13.020 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Financeiras

Amortização da
Dívida

Reserva de
Contingência

Total

09 Previdência Social

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

Seguridade

50.000

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios,
sentenças judiciais pagas (Porcentagem):

100

30

850.000

900.000


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

pç 1 ««

0113 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Seguridade

50.000

50.000

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE Seguridade

6.000.000

6 000 000

Seguridade

2.242.274

2.242.274

Seguridade

264.000

264.000

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores
Despesas de exercícios anteriores realizadas (Porcentagem):

100

FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
PASEP pago (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Porcentagem):

100

2167 FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON
Promover e incentivar o treinamento e formação dos servidores, conselheiros e
dirigentes do Instituto/Fundos Previdenciários em áreas e temas que apoiem,
auxiliem e subsidiem tomadas de decisões visando promover o equilíbrio e a

sustentabilidade dos regimes com as obrigações previdenciárias.
Servidores. Conselheiros e Dirigentes do Instituto capacitados e
aperfeiçoados (Porcentagem):

'00

2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade

16.500.000

16 500 000

SOCIAIS-IPERON

Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos
efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos

encargos sociais.
Servidores remunerados e encargos sociais pagos
(Porcentagem):

too

2812 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE-IPERON

Seguridade

3.456.800

415.000

3.871.800

Seguridade

2.470.240

845.000

3.315.240

Apoiar a estrutura administrativa do IPERON. mantendo o desempenho das
atividades, viabilizando recursos para manter o Instituto forte, atuante nos

interesses do servidor público e sociedade, por meio de materiais, contratação
de serviços, dentre outras demandas
Unidade administrativa mantida (Porcentagem):

100

126 Tecnologia da Informação

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

2064 PROMOVER AGESTÃO DE T.l.
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos
custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de
acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas
administrativas.

31


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Gestão de TI promovida (Porcentagem):

100

13.031 Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est. de Rondônia

Seguridade

Especificação

Pessoal e

Encargos
Sociais

Juros e

encargos da
Dívida

_ ,

_.

°"»ras Despesas
Correntes

,nvestlmerilos

,

Inversões

Financeiras

_

.

Amortização da
Divida

„

Reserva de

Contingência

Total

19 Ciência e Tecnologia

122 Administração Geral

1119 C&TE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

298.835

313.010

611.845

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

IO0

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

16.076

16.076

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

13

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

1.237.480

1.237.480

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

13

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

1119 C&TE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
2086 FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO. TECNOLÓGICO

3.263.155

636.845

3.900.000

E DE INOVAÇÃO
Amparar a pesquisa cientifica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico
e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégicas.
Desenvolvimento fomentado (Unidade):

486

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
14.001 Secretaria de Estado de Finanças
—

Especificação

Seguridade

'

r

-

Encargos
Sociais

04 Administração

122 Administração Geral

V

32

encarada
0u,?"™£Sa"
Investimentos
Divida
Correntes

'"versões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reservado

Contingência


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Ficai

1.200.000

1.200.000

Reequipar as instalações físicas da SEFIN. visando garantir a agilidade dos
serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
Unidade reaquipada (Porcentagem):

ioo

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

6.184.842

6.184.842

Ficai

1.782.322

1.782.322

Ficai

1.540.507

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

833

2118 MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL

100.000

1.640.507

Garantir recursos para a modernização e manutenção das atividades da
Superintendência Estadual de Contabilidade, dando suporte as entidades
Diretas e Indiretas da Administração Estadual.
Unidade Mantida (Porcentagem):

100

2234 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

151.334.384

151334384

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

833

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

2064 PROMOVER AGESTÃO DE T.l.

Ficai

2.274.647

2.274.647

Ficai

600.000

600.000

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando ã redução dos
custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de
acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas
administrativas.

Gestão de TI promovida (Porcentagem):

100

123 Administração Financeira
1221 EQUILÍBRIO FISCAL

2198 MANTER OSISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
Manutenção e ampliação do sistema virtual de documentos fiscais eletrônicos /
SEFAZ Virtual.

Convênio mantido. (Porcentagem):

100

33


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017

Programa de Trabalho

dc . q~

2643 APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO

Ficai

2.500.000

2.500.000

Ficai

600.000

600.000

Ficai

568.745

Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da
disponibilização de meios e pontos de arrecadação, visando facilitar o

pagamento de tributos pelos contribuintes, maior agilidade e segurança nos
controles e análises das informações pela Coordenadoria da Receita Estadual.
Serviços de Tarifas Realizadas. (Porcentagem):

100

129 Administração de Receitas
1221 EQUILÍBRIO FISCAL

1053 ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL-NOTA LEGAL RONDONIENSE
Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de

Campanha Permanente intitulada "Nota Legal Rondoniense". conscientizando e
incentivando a sociedade para exigir a nota fiscal no ato da compra.
Arrecadação Estimulada (Porcentagem):

100

1059 GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS

331.255

900 000

DO PROFISCO

Garantir o incremento da Receita Estadual de ICMS.

Incremento da receita garantido (Porcentagem):

100

14.002 Recursos Sob a Supervisão da Sefin

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Encargos
Sociais

Juros e

encargos da
Divida

-, .

_,

0u,r"^f38 Investimentos
Correntes

,

_

'"^rsoes

Financeiras

,

Amortização da
Divida

Reserva de

Contingência

10 Saúde

843 Serviço da Dívida Interna

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0193 ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU

Ficai

6.500.000

6.500.000

Ficai

11.250.000

11.250.000

Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos
servidores da sesau.

12 Educação

843 Serviço da Dívida Interna

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0194 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC
Recolher mensalmente o PASEP relativo aos servidores públicos da SEDUC.
com a finalidade de compor o Fundo Participação ao qual os servidores farão
jus aos valores do abono e rendimentos anuais.

K:

34


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LEIORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

28 Encargos Especiais

843 Serviço da Dívida Interna
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

250.000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

250.000

Realizar pagamento de despesas de exercícios anteriores.

0128 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA

74.000.000

100.000.000

174.000.000

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização,
juros e encargos finaceiros da divida fundada interna e externa.

0130 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP

40.000.000

40.000.000

38.000.000

38.000.000

Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita dos órgãos e
entidades integrantes da administração pública direta, indireta e fundações
mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os servidores da
SESAU e SEDUC.

0132 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS

Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças
judiciais.

14.011 Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

26 Transporte

782 Transporte Rodoviário
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
INTERMODAL

0202 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS

Ficai

32.877.724

Dotar as prefeituras com recursos para construir, recuperar e manter a malha
viária municipal e garantir melhoria na moradia da população de baixa renda.

Transferências realizadas aos municípios. (Real):

32877724

35

32.877.724


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

v

1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

Fica

55.860.684

49.455.000

105.315.684

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de

forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro,
contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.
infra-estrutura realizada (Kilometro):

3700

14.012 Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária

Seguridade

Especificação

pessoal e

Encargos
c»u.

Juros e

encargos
da
m?m.

_

,

_

0u,,_a8
^jT*5 Investimentos
Correntes

,

'nwersoçs

Financeiras

.

,

Amortização
da
Divida

_

Reserva de

Contingência

Total

04 Administração
123 Administração Financeira

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2121 APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DAADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.437.360

3.353.840

4.791.200

POR MEIO DO FUNDAT

Adquirir, construir, ampliar, realizar a manutenção e conservação dos prédios,

instalações e outros bens utilizados pela administração Tributária. Treinar e
aperfeiçoar o pessoal técnico da Secretária de Finanças e executar estudos
técnicos de interesse da administração Tributária bem como implantar sistemas
de aperfeiçoamento Administrativo-Tributário.
Unidade Atendida (Porcentagem):

100

14.020 Departamento Estadual de Estradas. Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva ae

Financeiras

Divida

Contingência

Total

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

4.549.020

Ficai

4.274.744

1.180.000

5.729.020

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

4.274.744

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

1345

84.609.172

SOCIAIS

Vl

36

84.609.172


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

1345

2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS

Fica

3.078.000

110.000

3.188.000

Fica

4.600.000

4.600.000

Fica

150.000

150.000

Disponibilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais
do DER.

Residências regionais mantidas (Unidade):

13

1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
INTERMODAL

0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e

acordos celebrados com os organismos municipais, entidades e outros.
Recursos transferidos (Real):

50000

1254 CONSTRUINDO UMA NOVA RONDÔNIA
1339 FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS

Viabilizar e fiscalização e acompanhamento de obras públicas.

Obras acompanhadas e fiscalizadas. (Porcentagem):

100

15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana

1254 CONSTRUINDO UMA NOVA RONDÔNIA

1390CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Fica

289.396

421.800

711.196

Fica

50.000

100.000

150.000

Viabilizar a execução de construção, ampliação, reforma e serviços públicos.
Obras e Serviços Construídos (Porcentagem):

100

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
1254 CONSTRUINDO UMA NOVA RONDÔNIA
1337 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS
Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando
a execução de obras públicas e demais
serviços de engenharia.
Estudos e projetos desenvolvidos (Unidade):

10

26 Transporte

452 Serviços Urbanos

\!u-

37


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

dç 1 q~

2057 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

1384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Ficai

2.550.938

1.850.000

4.400.938

Ficai

980.980

1.100.000

2.080.980

3.500.000

3.500.000

15.456.418

23.537.957

Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infraestrutura urbana, visando dotar os municípios contemplados com sistema de
drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as condições de
trafegabilidade, salubridade e conforto da população, além de promovera
preservação do meio ambiente.
Infra-Estrura Executada (Kilometro):

•»

781 Transporte Aéreo
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
INTERMODAL

1318 REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS EAERÓDROMOS
Executar infraestruturas de transporte aeroviário visando atender a população
com segurança e conforto.
Infra-estrutura realizada (Unidade):

4

782 Transporte Rodoviário
1129 PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA

INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN

1013APOIO A INFRAESTRUTURA DEMUNICÍPIOS E RODOVIAS

Ficai

Desenvolver ações de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária para possibilitar
maior dinamismo à economia, com conseqüente melhoria da qualidade de vida
da população.

Municípios atendidos (Real):

35O00O0

1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
INTERMODAL

1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

Ficai

8.081.539

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de
forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro,
contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.
infra-estrutura realizada (Kilometro):

9

2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

Ficai

2.000

Gerir, acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de
convênios com órgãos da esfera federal.

Recursos gerenciados (Real):

2000

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA
15.001 Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania

V

38

2.000


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encaígos^a
°Ul™
°°nS,P*SflS Investimentos
Divida
Correntes

'"versões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reservada

Contingência

Total

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÀO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Ficai

3.197.200

3.197.200

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar

suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

06 Segurança Pública
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

29.015.880

29.015.880

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

226

181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Ficai

60.000

60.000

Ficai

856.050

856.050

Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública
Melhorias da infraestrutura realizada (Metro Quadrado):

30

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Unidades
Integradas de Segurança.
Unidades reaparelhadas (Unidade):

249

2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

368.952.269

368.952.269

250.275.580

250.275.580

SOCIAIS-PM

Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais
legais.
Servidores remunerados. (Unidade):

2147 ASSEGURAR A REMUMERAÇAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

5437

SOCIAIS - PC

V

39


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil.
Servidores remunerados. (Unidade):

2431

2148 ASSEGURAR A REMUMERAÇAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Fica

58.157.061

58.157.061

SOCIAIS- BM

Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos
sociais.

Servidores Remunerados. (Unidade):

659

2149 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC

Fica

12.704.768

12.704.768

Fica

8.783.931

8.783.931

Fica

1.129.563

1.129.563

Fica

29.932.183

29.932.183

Fica

3.772.671

3.772.671

Fica

47.186.739

47.186.739

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidor atendido (Unidade):

2431

2150 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM
Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte

urbano e pleno de saúde, receptivamente.

Servidor atendido (Unidade):

5437

2151 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM
Ressarcir e auxiliar os servidores do Corpo de Bombeiros Militar no que tange o
transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
Servidor atendido (Unidade):

659

2152 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOE FARDAMENTO
Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o
desempenho das funções dos Servidores Militares da Policia Militar de
Rondônia.

Auxilio asegurado (Unidade):

5437

2153 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO
Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o

desempenho das funções dos Servidores Militares do Corpo de Bombeiros
Militar.

Auxilioassegurado (Unidade):

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

659

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança
Pública.

Unidade mantida. (Porcentagem):
15.003 Policia Civil

^'

40


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00
Pessoal e

Especificação

Seguridade

'TTh

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras
Despesas
r«rr»r.i«o
Correntes

.Investimentos
,. ,

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

06 Segurança Pública
181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

50.000

50.000

50.000

50.000

Construir, reformar e ampliar as unidades que compõem a estrutura da Policia
Civil do Estado de Rondônia.

Unidade reformada (Porcentagem):

100

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Reaparelhar as unidades de policia judiciária e os Institutos de Identificação e
Médico Legal.

Equipamentos adquiridos (Porcentagem):

100

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAUNIDADE

8.000.000

8.000.000

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Policia Civil do
Estado de Rondônia.

Unidades mantidas (Porcentagem):

•o;

15.004 Corpo de Bombeiro Militar

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Dcsposas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização tía

fíessrva de

Financeiras

Divida

Contingência

06 Segurança Pública
122 Administração Geral
1243 DEFESA CONTRA SINISTRO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

2.450.000

2.450.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):
15.005 Policia Militar

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

06 Segurança Pública

41

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

Total


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

128 Formação de Recursos Humanos
2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
2894 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

475.000

475.000

Promover a formação, qualificação e capacitação de recursos humanos, para o
desenvolvimento das atividades inerentes a função policial militar, e ampliação
da política de policia comunitária e direitos humanos.

Recursos humanos formados, qualificados e capacitados.

100

(Porcentagem):
181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

80.000

420.000

500.000

499.420

499.420

Construir e ampliar as Unidades de Segurança Pública.
Melhorias de Infraestrutura realizada. (Real):

500000

1276 ASSEGURAR AAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Polícia Técnica.

Unidades reaparelhadas (Porcentagem):

100

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

12.845.580

12.845.580

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança
Pública.

Manutenção administrativa das unidades asseguradas.

100

(Porcentagem):
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

2907 EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE

180.000

180.000

Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a
finalidade de reduzir o absenteismo.

Políticas executados (Porcentagem):

100

15.006 Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

06 Segurança Pública
181 Policiamento

42

encaígÕs^a
0u^*f?£!8a"
Investimentos
n.-,T;rtn
Correntes

'""ersóes

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reserva de

Continqòncl
Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

1277 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DAUNIDADE

Ficai

93.744

93.744

Aparelhar as unidades da Polícia Técnico-Cientifica do Estado

Aquisição de Bens Permanentes para suprir demandas das

10°

Unidades de Polícia Técnico-Cientifica (Porcentagem):

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

Ficai

1.406.256

1.406.256

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia TécnicoCientifica do Estado.

Manutenção administrativa e operacional da Policia Técnico-

1O0

Científica (Porcentagem):

15.011 Fundo Especial de Reequipamento Policial
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encaígÕs^a
0u,r"
°fns£8a8 Investimentos
Dívida
Correntes

'"versões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reservado

Contingência

06 Segurança Pública
122 Administração Geral
2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

325.807

325.807

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Ficai

1.930.000

1.930.000

Aquisição de bens e materiais para o reequipamento das Unidades de Polícia
Civil no Estado.

Bens permanentes adquiridos (Porcentagem):

100

15.014 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

06 Segurança Pública

122 Administração Geral

\fV

43

encaígÕs^a
^Sf5
Investimentos
Dividi
Correntes

'nversões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reservado

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

1243 DEFESA CONTRA SINISTRO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Fica

5.986.259

5.986.259

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar

suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

182 Defesa Civil
1243 DEFESA CONTRA SINISTRO
1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Fica

104.950

Fica

10.717.067

104.950

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da

construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento
Obras de melhoria de infraestrutura realizadas (Metro

50

Quadrado):

1277 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

10.717.067

Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da
aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro
militar.

Aquisição de bens permanente assegurada (Unidade):

782

15.015 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encargosCda 0u,r"ISisl^»a8 Investimentos

£"*»

AwS°da

"2E2*

06 Segurança Pública
122 Administração Geral
2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

516.439

516.439

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

2144 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE

431.231

Modernizar e Reaparelhar as Unidades da Polícia Militar, para reduzir os índices
de criminalidades no Estado de Rondônia.

Bens permanente adquiridos (Porcentagem):

•o.:

44

431.231


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

15.016 Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes
Pessoal e

Encargos

Especificação

Sociais

enca^gos^a °U,rra8^!Sa8 Investimentos

*""£•

Divida

Am°K?°
^
Dívida

""Z""*

Contingência

Total

08 Assistência Social

303 Suporte Profilático e Terapêutico

2039 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DEPREVENÇÃO AS DROGAS
4014 COMBATER O USO DE DROGAS

Seguridade

293.400

6.600

300.000

Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso
de drogas licitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas.
Ações de combate executadas (Unidade):

39

15.020 Departamento Estadual de Trânsito
Pessoal e

Seguridade

Especificação

Encargos

encaígos^a

Sociais

Divida

0u,r*8_??_8Pe.sas Investimentos
Correntes

!™Ls°es„

Financeiras

Amortização da

Reserva de

Contingência

04 Administração

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

2.500.000

2.500.000

5.000.000

500.000

40.000

1.000.000

21.590.540

20.460

21.611.000

Alocar recursos para repasso aos municípios para viabilizar projetos de
sinalização de trânsito através de Convênio.

Municípios atendidos com a realização de yransferência
voluntária efetuada. (Unidade):

0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

460.000

Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.

Pagamento de setenças judiciais realizado (Unidade):

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar

suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

lOO

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

25.089.000

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

W

45

25.089.000


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

pc» 1 «n

Servidores atendidos (Unidade):

1500

2234 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

65.647.500

65647 500

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

1500

2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Ficai

46.691.800

46.691.800

Ficai

3.278.000

3.278.000

Ficai

1.500.000

1.500.000

Ficai

2.139.000

2 139 000

Ficai

7.975.655

7 975 655

Ficai

1.142.486

1142 486

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e
Interior do Estado.

Bens móveis e imóveis mantidos e conservados (Porcentagem):

100

2282 MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS
Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.

Serviços de conservação da frota de veículos do DETRAN

100

conservado e mantido. (Porcentagem):

2803 PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL
Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.

Campanha Institucional promovida (Unidade):

2

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Pagamento da contribuição do PASEP realizado. (Real):

2139000

06 Segurança Pública
181 Policiamento

1002 EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE
ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento
adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do
número de acidentes e vitimas.

Municípios atendidos com a realização de campanhas

52

educacativas. . (Unidade):

2272 QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES

46


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Programa de Trabalho

Rg .. qq

Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e
de centros de lormação de condutores para formar e habilitar condutores de

veículo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito.
Agentes Capacitados e Qualificados (Unidade):

5530

2274 FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE

Ficai

316.860

316 860

Ficai

300.332

300.332

Ficai

10.296.000

10.296.000

Ficai

1.093.880

1.093.880

CONDUTORES

Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o
Estado de RO.

Centros de Formação de Condutores Fiscalizados e vistoriados.
(Unidade):

716

2275 REALIZAR A SEMANA NACIONAL DOTRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este
pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do
semelhante o do meio ambiente.

Semana Nacional de Trânsito realizada (Unidade):

52

2276 CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos
automotores em conformidade com a legislação em vigor.

Carteira Nacional de Habilitação - CNH. emitida (Unidade):

225645

2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS
Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos

conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e
responsabilidade.

Exames Práticos e Teóricos Realizados (Unidade):

149550

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1020 PROMOVER AGESTÃO DE PROCESSOS

Ficai

4.438.535

4.438.535

Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária,
proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.

Instalações Físicas Reequipadas (Unidade):

2339

1608 PROMOVER AGESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Ficai

200.000

4.800.000

5.000.000

Ficai

3.804.576

6.986.928

10.791.504

Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do
atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.

Obras realizadas para melhorias de infraestrutura do DETRAN-

7

RO (Unidade):

2064 PROMOVER A GESTÃO DET.l.

47


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos
custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de
acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas
administrativas e operacionais.
Sistema de informação modernizado. (Unidade):

1831

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

Fica

1.312.866

30.695

1.343.561

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da
unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas
atividades.

Servidores Capacitados (Unidade):

1500

16.000SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
16.001 Secretaria de Estado da Educação

Seguridade

Especificação

Pessoal e

Encargos
Sociais

Juros e

encargos da
Dívida

_ .

n

r^"e.,£°SaS

Correntes

Investimento

Inversões
Financeiras

Amortização da
Divida

Reserva de
Contingência

Total

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2824 MODERNIZAR A GESTÃO ARQUIVISTA E PATRIMONIAL DAEDUCAÇÃO

50.000

50.000

100.000

Implantar e manter sistema da gestão arquivistica e patrimonial da educação.

Sistema implantado e mantido (Unidade):

1

12 Educação
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

15.356.994

15.356.994

158.159.907

158.159.907

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS

23000
184.256.554

SOCIAIS

48

184.256.554


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

5140

126 Tecnologia da Informação

1076 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

2204MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI NA EDUCAÇÃO

50.000

50.000

Modernização da infraestrutura tecnológica de TI na Educação do Estado.
Escolas atendidas (Porcentagem):

100

2205 DESENVOLVER SISTEMAS

50.000

50000

Modernizar e criar novas ferramentas de apoio para tomadas de decisões.
Sistemas desenvolvidos (Unidade):

6

128 Formação de Recursos Humanos

1076 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
2202 PROMOVER A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS

2.189.149

2.189.149

200.000

200.000

DA EDUCAÇÃO
Valorizar o profissional da educação por meio de formação inicial e continuada.

Profissionais da educação capacitados (Porcentagem):

13

2206 MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS
Manutenção de provimento, promoção da avaliação de desempenho e ações
para melhoria da saúde ocupaciona! dos servidores da Educação.
Servidor atendido (Porcentagem):

25

361 Ensino Fundamental

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2199 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO

368.398.146

368.398.146

31.534.892

31.534.892

MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS
Remunerar profissionais ativos do magistério no ensino fundamental

Professores remunerados (Unidade):

8258

2735 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO
FUNDAMENTAL E ENCARGOS

Remunerar os servidores de apoio das escolas na modalidade do ensino
lundamental.

Servidores de apaio remunerados (Unidade):

1621

49


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
»

Programa de Trabalho

DC . _

no I ,UU

1076 MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃO

2216 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL

Ficai

2.272.988

2.272.988

Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental no Estado.
Alunos atendidos (Unidade):

7815

362 Ensino Médio

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2719 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO

Ficai

151.676.817

151676 817

MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS

""

'

Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do magistério atuantes
no ensino médio.

Professores remunerados (Unidade):

3357

2747 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO

Ficai

50.852.658

50852 658

MÉDIO E ENCARGOS

Assegurar o pagamento da remuneração de servidores de apoio que atuam nas
unidades escolares.

Servidores de apoio remunerados (Unidade):

2598

1076 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

2214 MANTER OENSINO MÉDIO

Ficai

8.596.763

2.021.039

10.617.802

Ficai

1.574.708

1.574.708

Ficai

4.042.252

4.042.252

Fomentar e manter o Ensino Médio no Estado.

Alunos atendidos (Unidade):

60132

363 Ensino Profissional

1076 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

2208 MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL
Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação
Profissional Técnica em nível Médio

Alunos atendidos (Unidade):

370

366 Educação de Jovens e Adultos

1076 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

2210 MANTER AEDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS
Garantir o cumprimento das políticas públicas para a educação de jovens e
adultos.

Alunos atendidos (Unidade):

24345

50


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

367 Educação Especial

1076 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
2211 MANTER O ENSINO ESPECIAL

Fica

34.435

482.350

516.785

Fica

342.320

457.680

800.000

Manter o funcionamento do Ensino Especial no Estado de Rondônia

Estudante especial atendido (Unidade):

2838

368 Educação Básica
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2817 MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS

Oferecer condições à execução das atividades dos Conselhos.
Conselhos atendidos (Unidade):

2

1076 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
2165 MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES

Fica

32.039.670

32.039.670

1.700.000

5.771.938

Assegurar a manutenção, construção, modernização e ampliação das unidades
escolares

Infraestrutura melhorada (Unidade):

34

2203 MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM

Fica

4.071.938

Fica

6.360.909

6.360.909

Fica

3.689.840

3.689.840

Fica

223.465

223.465

Melhorar o processo de ensino e aprendizagem.

Unidades escolares atendidas (Porcentagem):

100

2207 PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR

Atender o educando com atividades complementares ao ensino, no âmbito do

esporte e cultura escolar, oportunizando o desenvolvimento pleno de suas
aptidões, descoberta de novos valores, assim como garantir a
representatividade no estado em eventos nacionais e internacionais.
Alunos participantes (Unidade):

11691

2209 MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
Manter o desenvolver a Educação Escolar indígena no Estado
Profissionais atendidos (Unidade):

383

2212 MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS

Avaliação de qualidade e equidade da oferta do ensino da rede pública e
produção de indicadores

Sistema de avaliação mantido (Porcentagem):

•ii..

51


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
oç •< r,n

Programa de Trabalho
2213 MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS

Ficai

154.460.094

Ficai

47.040

7.130.958

161.591.052

Assegurar a manutenção das unidades escolares e a assistência aos
educandos na Educação Básica.

Unidades escolares atendidas (Porcentagem):

100

2215 MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL

47.040

Melhoria da Qualidade da Educação Integral.
Alunos atendidos (Unidade):

5231

1269 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Ficai

2.502.625

2.502.625

Ficai

50.000

50.000

Transferir recursos para os municípios e'ou entidades através dos convênios e
acordos celebrados com a Secretaria de Estado da Educação.
Transferências voluntárias efetuadas (Porcentagem):

0

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
4016 IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA
Assegurar a manutenção, construção, modernização, ampliação das unidades
escolares.

Escolas de cara nova implantadas (Porcentagem):

o

16.004 Superintendência Estadual da Juventude. Cultura. Esporte e Lazer

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encaígos^a
°Ut?8
°e8£!sas Investimentos
Divida
Correntes

££!!*?
Amortização
da
Financeiras
Divida

Reserva de

Contingência

lo,a

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

2.950.000

Ficai

151.785

200.000

3.150.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

65

52

151.785


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Fica

3.368.201

3.368.201

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

65

13 Cultura
392 Difusão Cultural

1215 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

1049 APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS

Fica

599.998

599.998

Fica

870.000

870.000

Fica

1.600.000

Fica

2.719.296

2.719.295

Fica

200.000

200.000

Fica

153.600

153.600

POPULARES

Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e
preservando o patrimônio cultural material e imaterial, contribuindo para o
desenvolvimento humano da população.

Manifestações culturais e festas populares apoiadas (Unidade):

2

1051 PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e
preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da

população.

Ações para desenvolvimento cultural promovidas (Unidade):

4

2219 GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE

400.000

2.CO0.OO0

Garantir recursos para manutenção das atividades administrativas o
conservação do MUSEU.
Funcionamento e manutenção das atividades operacionais do

1oo

Museu. (Porcentagem):
4023 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA FEDEC

Financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas
de direito público e privado, destinando-se a fomentar a produção artisticocultural de Rondônia.

FEDEC gerenciado. (Unidade):

1

4024 GERENCIAR AFUNDAÇÃO PALÁCIO DASARTES DE RONDÔNIA FUNPAR

Garantir o funcionamento da Fundação Palácio das Artes Rondônia, conforme

Lei Complementar n° 773. de 20 de maio de 2014.
Fundação grenciada (Porcentagem):

100

422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos
1064 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

2103 FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

^'

53


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

•-. 1 „„

Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos no âmbito da cultura, do
esporte e do lazer no Estado.

Políticas incentivadas (Unidade):

6

2106 FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL

Ficai

46.400

46.400

Ficai

2.000.199

2 000 199

Ficai

23.000

23.000

Ficai

304.060

304.060

Incentivar e Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelas diversas
juventudes do Estado de Rondônia.

Protagonismo juvenil fomentado. (Unidade):

4

27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
1216 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

1064 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DERENDIMENTOPRODER

Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de Rendimento dentro
do Sistema Estadual e Nacional de Desporto de forma a promover o
desenvolvimento de competições de alto rendimento, objetivando a elevação da
capacidade técnica e profissional de todos os agentes do desporto, de relevante
interesse do estado e em todos os níveis de atuação.

Eventos realizados por região. (Unidade):

1

1154 CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP
Implementação ações destinadas a capacitação e aperfeiçoamento dos
profissionais de Educação Física, gestores municipais e agentes do desporto
através de subsídios que permitam um melhor desempenho e uma maior

segurança nos serviços prestados, contribuindo para o aumento da credibilidade
destes profissionais junto a sociedade.

Agentes do esporte capacitados (Unidade):

100

812 Desporto Comunitário
1216 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER

1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP
Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas
de abrangência estadual e municipal, integrantes do Sistema Estadual de
Desporto de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas
manifestações, objetivando a elevação do numero de praticante através da
inserção social dos jovens em situação de risco bem como o estabelecimento
dos Centros de Iniciação Esportivas.
Entidades desportivas apoiadas (Unidade):

1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP

V

16

Ficai

20.000

54

20.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Visa uma construção no Município de Ouro Preto e ampliação /manutenção
dos 16 espaços esportivos e lazer.para proporcionar qualidade, conforto e

segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de vida.
Espaço desportivo e de lazer a ser construído por região

6

(Unidade):
2896 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO

Fica

20.000

20.000

DESPORTO-FUNDER

Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade
Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem nas
diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto

O Fundo Estadual de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER,
se constitui como principal meio para o finaciamento das

3

políticas publicas do Desporto do Estado de Rondônia.
(Unidade):

16.011 Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

Total

12 Educação

122 Administração Geral

1063 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

180.000

Ficai

130.000

130.000

310.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

130.000

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

39

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

1.310.000

1.310.000

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

39

363 Ensino Profissional

1063 EDUCAÇÁO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
4019 PROMOVER A FORMAÇÃO AGROECOLÓGICA

200.000

Garantir a oferta e expansão do Ensino Agroecológico

\iv

55

200.000

400.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Estudantes matriculados (Unidade):

230

17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

17.002 Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro
Pessoal o

Especificação

Seguridade

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas

,nvestimentos

Inversões

Amortização da

Correntes

Reservado
Contingência

Total

10 Saúde

122 Administração Geral
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

1.000.000

1.000.000

Seguridade

100.000

100.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar

suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (HBAP), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento
de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

ia

(Porcentagem):
17.003 Complexo Hospitalar Regional de Caçoai
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encargos da

^TJZZV**
Investimentos
Correntes

'""«*»

Amo*j?£0*'

*"**•*

Continyência

10 Saúde

122 Administração Geral
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Seguridade

1.000.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

V

56

1.000.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Seguridade

100.000

100.000

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (COHREC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado
(Porcentagem):

100

17.004 Hospital e Pronto Socorro João Paulo II

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da
Dívida

Reserva de
Contingência

10 Saúde

122 Administração Geral
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Seguridade

500.000

500.000

Seguridade

100.000

100.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (HEPSJP-II). de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

100

(Porcentagem):
17.005 Policlinica Osvaldo Cruz

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

_ ,

_

0u,;af.?*_?_c_sas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Dívida

Contingência

Total

10 Saúde

122 Administração Geral
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

\íV

Seguridade

500.000

57

500.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Seguridade

100.000

100.000

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento
de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado
(Porcentagem):

100

17.006 Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encaígos^a
0ulrías
DesPcsas investimentos
D(vida
Correntes

«"versões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reserva de

Contingência

10 Saúde

122 Administração Geral
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

500.000

500.000

Seguridade

100.000

100.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (CEMETRON). de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado
(Porcentagem):

100

17.007 Superintendência de Estado de Políticas Sobre Drogas
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

04 Administração

58

encaígos^a Outras Despesas lnve8,imentos
Dívida

Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização da
Divida

Reserva de

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

122 Administração Geral
2049 RONDÔNIA ACOLHE

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

2.191.998

Seguridade

97.666

805.000

2.996.998

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações o programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

97.666

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

se

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DF. PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade

2.057.125

2.057.125

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

=€

14 Direitos da Cidadania

422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos

2049 RONDÔNIA ACOLHE
4026 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E

Seguridade

103.000

103.000

Seguridade

1.000.000

1.000.000

Seguridade

905.000

905.000

OUTRAS DROGAS - FEPAD

Garantir a implementação de políticas publicas de prevenção, atenção,
tratamento e reinserção social.

Fundo gerenciado (Porcentagem):

100

4542 APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE
DROGAS

Aumentar a oferta de serviços de atenção.tratamento, recuperação e reinserção
social as pessoas em uso, abuso e dependência química.
Número de atendimento realizados (Unidade):

3000

4543 APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ

Promover ações educativas e de mobilização social.
Ações e projetos realizados (Unidade):

48

17.012 Fundo Estadual de Saúde

Pessoale

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

%•

59

encaígos^a
^•J^E"*
Investimentos
niv\da
Correntes

'"versões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reserva de

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

dc •, 00

10 Saúde

122 Administração Geral
1015 GESTÀO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

25.538.244

25.538.244

Seguridade

19.861.116

19.861.116

Seguridade

2.190.002

2.190.002

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Unidade):

8

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

8338

2115 QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA O SUS
Favorecer o desenvolvimento do processo de Educação Continuada no SUS,
articulado às reais necessidades dos serviços de saúde.
Profissionais qualificado para o SUS (Porcentagem):

24

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade

510.074.282

510 074 282

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

8338

1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

4006 ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Seguridade

901.000

901.000

Assegurar os recursos necessários para a atuação do Controle Social no
Estado.

Conselho mantido (Unidade):

1

2070 INVESTIMENTOS EM SAÚDE

1614CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

Seguridade

1.000

Seguridade

16.764.990

1.000

Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção. Reformas e
Ampliações) das Unidades de Saúde Estaduais.
Obras realizadas (Unidade):

I

1615 EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE.
Assegurar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos e Material
Permanente para as Unidades da SESAU.

Unidades equipadas (Unidade):

22

60

16.764.990


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

dc i r>r\

126 Tecnologia da Informação
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2064 PROMOVER AGESTÃO DE T.l.

Seguridade

1.000.000

0253 APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA Seguridade

30.838.600

1.000.000

Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS
Gestão de TI promovida (Unidade):

8

301 Atenção Básica
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

3.912.812

34 751412

DA SAÚDE
Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas e
privadas com atuação na área de saúde.
Entidades apoiadas (Unidade):

34

1118 REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS

Seguridade

2.442.000

2.442.000

Seguridade

4.060.000

4.060.000

Seguridade

6.000.020

6.000.020

Seguridade

900.000

900.000

Seguridade

15.000.000

15.000.000

Assegurar os recursos necessários para a Regionalização da Saúde.
Gestão do SUS regionalizada (Unidade):

7

4005 ATENDER USUÁRIOS DO SUSEM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
Assegurar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de demandas
judiciais.
Usuários do SUS em situações excepcionais atendidos

4°0

(Unidade):

2068 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

2116 INCENTIVO Â ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
Assegurar os repasses da cota-parte estadual referentes à Atenção Básica para
os municípios.

Municípios contemplados (Unidade):

52

2882 ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
Assegurar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos
(Criança. Adolescente. Mulher, Homem. Idoso. Prisional, entre outros) de saúde.
metas de Atenção Básica alcançados (Unidade):

14

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1613 FORTALECER AS REDES DEATENÇÃO Á SAÚDE

V

61


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Assegurar os recursos necessários para a implementação e manter 35 Redes
de Atenção à Saúde (RAS) no Estado de Rondônia.
Redes de Atenção a saúde fortalecidas (Unidade):

5

2114 GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS EPRIVADAS

Seguridade

8.000.000

8.000.000

Seguridade

4.000.015

4.000.015

Seguridade

166.544.000

166544000

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade

121.865.360

121.865.360

Seguridade

10.827.016

10.827.016

4008 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES Seguridade

15.208.000

15.208.000

2.395.800

2.395.800

Implantar e implementar as parcerias com entes públicos e privados para a

gestão de Hospital de Urgência e Emergência.
Contratos PPP formalizados (Unidade):

2

2117 INCENTIVO AOS HOSPITAIS DEPEQUENO PORTE
Assegurar os recursos necessários para repasse aos Hospitais de Pequeno
Porte.

Hospitais Incentivados (Unidade):

17

4004 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E
CONTRATO COM A REDE PRIVADA

Disponibilizar atendimentos em Saúde através de Contratos complementares de
saúde.

Contratos assegurados (Unidade):

38

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades

Hospitalares (HBAP. HEPSJP-II. CEMETRON. HICD, HRE, HRB, HRC. AMI E
HRSFG). de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de
qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado (Unidade):

47300

4011 MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades
Ambulatoriais (POC. SAMD. CDA, CDI, LACEN. CERO. LEPAC. CEO), bem
como do CEREST, CEPEM. e Unidade de Saúde Fluvial Walter Bartolo.
favorecendo um atendimento de excelência no SUS.

Serviços de saúde especializados mantidos (Unidade):

778000

2069 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS

Assegurar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das
Unidades de Saúde Estaduais.

Unidades de saúde com farmácia abastecidas (Unidade):

14

303 Suporte Profilático e Terapêutico
2069 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS

2129 ASSEGURAR AASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

Seguridade

62


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos
especializados.

Pacientes atendidos (Unidade):

12100

2764 INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS

Seguridade

5.999.968

5.999.968

Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica
para os municípios.
Municípios contemplados. (Unidade):
17.032 Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos

oncaígos^a
0utrp"r^f£!s"8
Investimentos
Divida
Correntes

'"versões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reservado

Contingência

Total

10 Saúde

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

4.072.497

Seguridade

1.138.238

15.000

4.087.497

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

10c

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.138.238

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

521

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade

23.478.693

23.478.693

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

52i

1246 ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Seguridade

200.000

Realizar obras de melhorias de infraestruturas em unidades da hernorrede
FHEMERON.

Melhoria da infraestrutura realizada (Unidade):

1

128 Formação de Recursos Humanos

63

50.000

250.000


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

dc -i qo

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2096 FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Seguridade

112.500

Seguridade

13.716.237

112.500

Promover a formação, qualificação e capacitação de servidores.
Servidores qualificados (Unidade):

250

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1246 ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
2145 ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

579.216

14.2S5.453

Atender as demandas de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos
da rede da Atenção de Média e Alta Compiexidade Ambulatorial e Hospitalar do
sistema SUS. Privados e portadores de patologias hematotogicas.
Bolsas de sangue e Hemocomponentes liberadas (Unidade):

42450

17.033 Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Encargos
Sociais

Juros e

encargos
da
Dívida

-

,

_

0u,?"?f1fPfas
Investimentos
Correntes

. .

.

'"^soos

Financeiras

......

Amortização
da
Divida

.

Reservado

Contingência

10 Saúde

122 Administração Geral

1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
2444 ATENDER OS SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E TRANSPORTE

Seguridade

83.127

83.127

Garantir o pagamento de auxílios saúde e transporte aos servidores da unidade
administrativa

Servidores atendidos (Unidade):

35

2891 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade

1.431.926

1 431 926

SOCIAIS

Garantir o pagamento do pessoal ativo e encargos sociais
Servidores remunerados. (Unidade):

35

2998 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Seguridade

759.997

Garantir o funcionamento e manutenção da unidade administrativa e demais

ações
Unidade administrariva mantida (Unidade):

1

128 Formação de Recursos Humanos

V

64

759.997


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

2188 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

Seguridade

156.810

156.810

Implantar e aparelhar salas de aula para funcionamento de cursos de habilitação

técnica profissionalizante para servidores do Sistema Únicode Saúde.
Bens permanentes adquiridos (Unidade):

1

2940 FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Seguridade

220.000

306.308

526.303

Implantar e manter cursos de qualificação e capacitação aos Profissionais da
Saúde

Salas de aulas implantadas e implementadas (Unidade):

11

17.034 Agência Estadual de Vigilância e Saúde

Especificação

Seguridade

Pessoal u

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

•nvursoes

Amortização da

Reserva rfs

Financeiras

Dívida

Contir.yônc:a

10 Saúde

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

4.034.986

Seguridade

431.424

265.000

4.299.985

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Unidade):

6

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

431.42-

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

170

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade

12.838.860

12.838.860

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

212

304 Vigilância Sanitária

2023 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2946 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Seguridade

600.320

Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Y--

65

9.500

609.820


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Programa de Trabalho

•<* 1 ~«

Ações de vigilância sanitária executadas (Porcentagem):

85

305 Vigilância Epidemiológica
2023 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

4020 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Seguridade

2.228.584

225.684

2.454.268

Seguridade

1.317.360

57.900

1.375.260

Seguridade

104.400

Promover ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis, não
transmissíveis e agravos, com a finalidade de recomendar e adotar em tempo
oportuno as medidas de prevenção e controle necessários.
Ações de vigilância epidemiológica executadas (Porcentagem):

85

4021 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Promover ações de saúde ambientai que propiciem o conhecimento e a
detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio
ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as

medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados
às doenças ou a outros agravos à saúde.
Ações de Vigilância Ambiental executadas (Porcentagem):

85

4022 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

104.400

Atuar de forma continua e sistemática ao longo do tempo, no sentido de
detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e

condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes
de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e
epidemiológico, de forma a eliminá-los ou controlá-los.

Ações de Vigilância em saúde do trabalhador executadas

85

(Porcentagem):
1 8.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
18.001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Encargos
Sociais

Juros e

encargos da
Divida

_ ,

_

0utr" ^j"*** Investimentos
Correntes

,

aversões

Financeiras

«_.,,.•_

Amortização da
Divida

Reserva de

Contingência

'"""

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

5.295.000

Ficai

867.821

75.000

5.370.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1oo

66

867.821


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

369

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

22.181.136

22.181.136

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

369

128 Formação de Recursos Humanos
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Ficai

40.000

Ficai

2.015.700

Ficai

354.000

40.000

Capacitar servidores para aperfeiçoamento técnico e funcional.
Proporcionar treinamento e capacitação de servidores visando
aperfeiçoamento técnico e funcional adequados e efetividade na

20

execução das atividades. (Unidade):
18 Gestão Ambiental
127 Ordenamento Territorial

1075 GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2164 PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL

497.518

2.513.218

Aperfeiçoar a regulamentação do uso e ocupação do território do Estado,
promovendo o seu ordenamento e fortalecendo a dimensão territorial no

planejamento governamental.
Ordenamento territorial disposto por categorias implementando
aptidão local com conseqüente regularização ambiental nas
propriedades rurais. (Porcentagem):

100

542 Controle Ambiental

1075 GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2126 IMPLEMENTAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO

354.000

Instituir por meio de ações preventivas e normativas de controle os parâmetros
estaduais para a qualidade ambiental do Estado (meios: sólidos, hídricos e ar).

Políticas públicas estabelecidas para os resíduos sólidos,

100

recursos hídricos e qualidade do ar. (Porcentagem):
18.011 Fundo Especial de Proteção Ambiental

Seguridade

Pessoal e

Encârtjõs
Encargos
<s>wiaia
Sociais

18 Gestão Ambiental

\ÍV

67

Juros e

encargos da
rv.TiH,

0u,r*S DesPesas investimentos
Correntes

'"versões

Financeiras

Amortização da
Divida

ia de
de
Reserva

Continqenci
ngência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

122 Administração Geral

1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
2220 REALIZAR GESTÃO DOS RECURSOS DO FEPRAM

Ficai

30.000

Ficai

250.040

Ficai

1.008.720

Ficai

7.410.790

Ficai

1.838.880

30.000

Gerir os recursos do Fundo de Proteção Ambiental
Gestão dos recursos do FEPRAM realizada (Porcentagem):

100

125 Normatização e Fiscalização

1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
2026 ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL

22.792

272.832

Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.

Autorizações de exploração florestal expedidas. (Unidade):

145

542 Controle Ambiental

1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
2583 REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

1.008.720

Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e
participação no processo ambiental sustentável, participativo e orientado.

Educação Ambiental realizada. (Unidade):

14

2709 PROTEGER. MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

431.339

7.842.129

Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.
Fiscalizações Efetuadas (Unidade):

220

2847 PROMOVER AGESTÃO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO

1.838.880

Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação
das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da
natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter as

populações extrativistas e tradicionais.
Gestão da Unidades Promovidas. (Unidade):

I46

19.000 SECRET. DE AGRICULT., PEC, DESENV E REG FUNIDÁRIA
19.001 Secretaria de Estado da Agricultura

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

04 Administração

68

°U,™8?fnS£!SaS Investimentos

'"versões

Financeiras

Amortização da

Reserva de

Contingência

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

9.400.000

100.000

9.500.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

roo

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

404.893

404.893

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

274

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

11.555.207

11.555.207

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

27á

2820 MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS

120.000

120.000

Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.
Funcionamento da RONGÁS mantido. (Unidade):

1

131 Comunicação Social
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

500.000

500.000

Informar,orientar e avisar a população e seguimentos da população dos
projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.
Publicidade de utilidade pública promovida (Porcentagem):

ioc

20 Agricultura
605 Abastecimento
2037 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Ficai

1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES

200.000

800.000

1.000.000

275.000

350.000

625.000

TRADICIONAIS

Promover desenvolvimento do setor agropecuário.
Produtores assistidos (Unidade):

o

2016 APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR

Nf-

69


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Garantir agricultura familiar à comercialização de sua produção com o preço
mais justo que resulta no aumento real de suas rendas, como conseqüência

promover o acesso à alimentação a pessoas que se encontram em situação de
insegurança alimentar, através da compra direta com doação simultânea.
Produtor assistido (Unidade):

2500

606 Extensão Rural

1241 PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO
2102 REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA

Fica

600.000

GOO.COO

TERRITÓRIO DA CIDADANIA
Promover a consolidação/revitalização de comunidades rurais envolvidas nos
territórios rurais e da cidadania no estado de Rondônia.

Comunidades revitalizada e programa fortalecido (Unidade):

130

608 Promoção da produção agropecuária
1021 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA
2023 INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA

Fica

2.856.739

130.000

2.986.739

Fica

470.000

200.00C

67C.0011

Fica

170.000

170.000

Fica

100.000

100.000

Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, priorizando
as potencialidades do café. cacau, leite e carne buscando a estruturação, a
qualidade dos produtos, maior competitividade e melhoria da qualidade de vida
dos produtores

Cadeia produtiva da agropecuária incentivada (Porcentagem):

100

1202 AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
2012 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO

ORGÂNICA
Incentivar e ampliar os sistemas de produção agroecológica e orgânica de
alimentos, bem como o conhecimento e manejo da produção.
Apoio e realização de eventos (Unidade):

310

2037 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1018 FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF

Dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das
ações fundiárias complementares e de outras ações do desenvolvimento rural
sustentável.

FEDAF fortalecido (Unidade):
2021 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

25

Manter emprego no campo, aumentar a produção diversificada de alimentos
com melhor qualidade, garantir a disponibilidade de alimento, evitar migração
para as cidades, possibilitar meios de geração de renda para o produtor rural,

incentivar a sucessão rural mantendo os descendentes do produtor rural no
campo.

70


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
»

Programa de Trabalho

DC . „_.
no 1 ,UU

Agricultura familiar apoiada (Unidade):

4000

2022 FOMENTAR APRODUÇÃO DE ALIMENTOS

Ficai

170.000

170.000

Ficai

695.000

Ficai

60.000

60.000

Ficai

200.000

200.000

Ficai

180.000

Viabilizar a produção de alimentos básicos visando o atendimento das

demandas regionais, contribuindo para a segurança alimentar e geração de
trabalho e renda para produtores da agricultura familiar
Produtores da agricultura familiar atendidos (Unidade):

130

2053 CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA

2033 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA

150.000

845.000

Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar estudos objetivando o
desenvolvimento sustentável da aquicultura nos aspectos relacionados à

infraestrutura. logística, crédito, assistência técnica e extensão rural,

comercialização, pesquisa geraçãu e difusão tecnológica.
Pescado. (Tonelada):

88550

661 Promoção Industrial

2055 VERTICALIZAÇAO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA

2014 APOIAR AIMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA
Esta ação tem a finalidade de avaliar o potencial do produtor com vistas a
determinar a viabilidade do empreendimento, considerando: disponibilidade de
matéria prima, aptidão dos integrantes da comunidade para exercer a atividade.

Constatada a viabilidade será dado apoio a agroindústria quanto a sua
implantação e regularização junto aos órgão legalizadores - IDARON. AGEVISA,
MAPA. SEDAM, SIM e outros.

Agroindústrias apoiadas (Unidade):

75

692 Comercialização
2037 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2017 APOIAR ADISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
Promover a implantação centrais de distribuição e comercialização de alimentos,
visando facilitar acesso ao mercado consumidor, e também a comercialização
direta dos produtos da agricultura familiar aos consumidores, ampliando as

possibilidades de escoamento da produção e a geração de renda às famílias
produtoras, além de oferecer alimentos frescos, limpos e saudáveis à
população. Possibilita a organização da produção e reduz a sazonalidade e
contribuir com a operacionaüzaçao dos programas de aquisição de alimentos
(PAA e PNAE)
Projeto (Unidade):

6

2055 VERTICALIZAÇAO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA

2015 APOIAR APRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

^

71

2.424.999

2.604.999


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

Inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhes
incentivos à produção e ao processamento de produtos in natura, agregando
maior valor, aumentando a renda familiar, fixando a família na terra e gerando
empregos no campo.

Fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva de produtos agroindustriais
com maior valor agregado e maior conteúdo tecnológico, possibilitar a

comercialização dos produtos locais. Aumentar a oportunidade de emprego e
geração de renda e promover a diminuição das desigualdades regionais.
Produtor assistido (Unidade):

132

21 Organização Agrária
631 Reforma Agrária
1234 REGULARIZA RONDÔNIA
2132 TITULAR ÁREAS

512.260

250.000

762.260

68.000

18.000

86.000

Regularizar as posses em áreas estaduais e federais
Propriedades georreferenciadas (Unidade):

1190

1241 PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO
2100 FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Promover ações de acesso ao crédito fundiário

Programa de crédito fundiário Fortalecidos (Unidade):

245

19.011 Fundo de Apoio ã Cultura do Café em Rondônia
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encaígos^a °UU^^SaS Investimentos
Divida

Inversões

Amortização da

Reserva oe

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

20 Agricultura

608 Promoção da produção agropecuária
1024 DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA
1091 MODERNIZAR A CAFEICULTURA

64.500

3.000

67.500

Promover a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo gerando a
melhoria da qualidade e aumento da produtividade

Cafeicultura modernizada (Porcentagem):
19.014 Fundo Estadual de Sanidade Animal

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

Y-'

72

Jurose.

encargos da

Divida

Outras
Despesas
rn,r0ni»o
Correntes

.investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

20 Agricultura

609 Defesa Agropecuária
1223 PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL
1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

4.785.267

4.785.267

Incrementar os investimentos em material permanente, com recursos financeiros
do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o
cinturão de defesa sanitária animal.

Bens permanentes adquiridos (Unidade):

3916

1196 CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

420.000

7.800.000

1.000.000

9.220.000

Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do
Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA. com vistas a fortalecer o cinturão
de defesa sanitária animal.

Unidades construídas, relormadas e ampliadas (Unidade):

21

2171 GARANTI O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL

907.400

907.400

Fazer frente à contenção e eliminação de introdução de doenças exóticas e
emergentes no rebanho pecuário rondoniense. garantido aos produtores o
direito de indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em virtude destas

emergências veterinárias.
Enfrentamento de emergências sanitárias garantidas (Real):

907400

19.017 Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Dfvida

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
1022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

1.500.000

Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos

projetos desenvolvidos pelo PROLEITE ao produtor de leite que lhes tragam
benefício.

Publicidade de utilidade do leite pública promovida.
(Porcentagem):

1(

20 Agricultura

608 Promoção da produção agropecuária

V-

73

1.500.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00
1022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
1087 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE

Fica

2.900.000

2.000.000

1.000.000

5.900.000

Promover a cadeia produtiva do agronegócio leitecom inserção mercadológica
do leite e derivados garantindo viabilidadedo agronegócio leite e
desenvolvimento de outras ações afins.

Cadeia Produtiva Promovida (Porcentagem):

2

19.023 Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização aa

Reserva do

Divida

Contingência

Total

20 Agricultura

122 Administração Geral
1224 PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

12.406.748

Ficai

5.802.360

52.000

12.458.748

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações finalisticas de competência da IDARON.

Unidade mantida. (Porcentagem):

91

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

5.802.360

Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos
servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

798

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

60.321.014

60.321.014

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

798

609 Defesa Agropecuária
1224 PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

0224 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOSERVIDOR PÚBLICO

Ficai

155.000

155.000

Recolher e repassar os valores relativo ao Fundo de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP. no que concerne aos servidores da IDARON.
PASEP do servidor formado (Real):

155000

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

171.000

Melhorar a estrutura de equipamentos da IDARON. com vistas a otimizar os
resultados das áreas administrativa e técnica.

V-

74

171.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

Bens permanente adquiridos (Unidade):

95

2631 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

Fica

1.156.000

1.156.00C

Fica

433.000

433.000

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária animal: a inspeção e
classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e

resíduos de valor econômico: e a fiscalização dos insumos e dos serviços
usados nas atividades agropecuárias, buscando prevenir, controlar e erradicar
doenças que possam causar danos à produtividade animal, à sanidade
agropecuária, à economia do Estado e desenvolver as atividades de sua

competência, constantes da Seção IIdo Decreto n'- 5.741, de 30/03/2006. que
regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Ações de vigilância, fiscalização e inspeção na defesa sanitária

100

animal consolidada. (Porcentagem):

2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária vegetal com ações de
fiscalização, inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus
derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico

Ações de vigilância e fiscalização, na defesa sanitária vegetal

100

consolidada. (Porcentagem):
19.025 Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Juros e

Encargos

encargos
cargos da
c

Sociais

Dívida

0utrJ*r?l8l^8as
Investimentos
Correntes

'"versões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reservada

Contingência

20 Agricultura

122 Administração Geral
2024 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

6.291.997

Ficai

2.220.580

2.220.580

100.000

89.603.767

3.022.365

3.314.3C2

Garantir recursos para gestão das atividades Administrativas, Social. Cultural.

Econômica e capacitação de empregados, visando a operacionaüzaçao de
ATER.

Unidade Operacionais em plenas condições de funcionamento,
dotada de recursos físicos, financeiros e outros. (Unidade):

85

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

1080

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

89.503.767

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

1080

75


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

606 Extensão Rural

2024 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

1.637.000

1.637.000

Garantir a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como a

disponibilização de insumos. material, maquinas e equipamento apropriados ao
processo produtivo, dos Agricultores Familiares.

Atendimento a Agricultores familiares e Assentados (Unidade):

14008:

21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
21.001 Secretaria de Estado de Justiça

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

Total

03 Essencial à Justiça
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
2019 ATENDIMENTO A MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

5.515.130

5.515.130

Realizar obras e melhorias de infraestrutura nas unidades de internação para
atendimento ao adolescente em conflito com a lei em condições
adequadas.

Unidades Socioeducativas construídas e reformadas (Metro
Quadrado):

2240

2295 PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

118.036

118.038

Promover a ressocialização do adolescente em conflito com a lei para viabilizar

a sua reintegração na sociedade.
Ações de Ressocialização promovidas (Porcentagem):

100

2596 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DEINTERNAÇÃO

1.844.834

119.000

1.963.834

10.032.374

10.032.374

SÓCIOEDUCATIVA
Assegurar o funcionamento das unidades de internação de medidas
socioeducativas em condições adequadas para os adolescentes em
conflito com a lei.

Unidades de Internação Socioeducativas mantidas

100

(Porcentagem):
421 Custódia e Reintegração Social

1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1372 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS

Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e
modernização do sistema penitenciário.
76


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Unidades prisionais construídas e reformadas (Metro

25345

Quadrado):

2818 GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

50.000.000

50.000.000

22.105.307

22.105.307

Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições
dignas a todos os que se encontram privados de liberdade.

unidades prisionais mantidas (Porcentagem):

100

2893 FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Prover as necessidades básicas referente a Alimentação da população
Carcerária, bem como dos Adolescentes em Conflito com a Lei

Alimentação fornecida (Unidade):

693445

2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS

1.648.031

350.000

1.998.031

22.676.101

1.554.800

24.230.901

3.067.685

299.000

3.366.ÜC5

Assegurar assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a
lei.

Assistência Médica assegurada (Porcentagem):

100

2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS

Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições
dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado.

Unidades Prisionais mantidas (Porcentagem):

100

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÀO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar

suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

15.835.686

15.835.686

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

3465

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

161.772.263

161.772.263

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

3465

2909 MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS

583.000

77

150.000

733.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à
Sejus.

Conselhos Estaduais Mantidos. (Unidade):

2

12 Educação
363 Ensino Profissional

1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DOSISTEMA PRISIONAL
1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

Fica

717.500

219.200

936.700

APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado. com ações de
ressocialização e inserção social.

Profissionalização promovida (Porcentagem):

100

21.011 Fundo Penitenciário

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos

juros e
encargos
da

Sociais

Dívida

_ ,
_
Outras
Despesas

,nves|irnentos

Correntes

,

Inversões

,
Amortização
da

Financeiras

Reserva de
Contingência

11 Trabalho

421 Custódia e Reintegração Social

1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

Seguridade

3.364.770

APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

320.750

3.685.520

Ressocialização do Reeducando.
Reeducandos atendidos (Unidade):

1110

23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23.001 Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

encaígwda
°U,™°CnS£!Sas
Investimentos
Divida
Correntes

"nvereôes

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reserva de

Contingência

Total

04 Administração

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Seguridade

30.000

Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.
Processos pagos (Unidade):

78

30.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

DC , _.»

no I ,UU

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

4.879.684

Seguridade

639.745

50.000

4.929.684

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

32

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS

639.745

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

300

2234 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade

10.553.204

10 553 204

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

300

08 Assistência Social

244 Assistência Comunitária

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Seguridade

100.000

100.000

Seguridade

216 570

216 570

Seguridade

370.000

370.000

Seguridade

1.000

Divulgar informações sobre atividades, atos. programas, ações e serviços
realizados pela instituição.

Programação da Publicidade institucional promovida.
(Porcentagem):

100

1290 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2006 FORTALECER AINCLUSÃO PRODUTIVA ETECNOLÓGICA NAS ÁREAS
URBANASERURAL

Fortalecer a inclusão socioprodutiva pelo trabalho decente das pessoas em
situação de pobreza e extrema pobreza das zonas urbana e rural, com vistas à

emancipação; buscar a elevação da renda da população, reduzindo a
vulnerabilidade econômica e social dos beneficiários dos programas sociais,

com prioridade para os indivíduos inscritos no CadÚnico.
Inclusão produtiva fortalecida (Unidade):

76

2009 PROMOVER AINTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas
empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover com assistência

financeira temporária o trabalhador desempregado através de sua habilitação ao
beneficio seguro desemprego.
Intermediação de mão de obra promovida (Unidade):

2073 FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA

3603

79

200.000

201.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

Aprimorar a relação do Estado com as entidades de atendimento,
assessoramento, defesa e garantia de direitos, além das Prefeituras Municipais

que desenvolvem projetos de enfrentamento à pobreza em suas diversas
dimensões.

Rede fortalecida (Unidade):

I

1291 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS
HUMANOS

2010 PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES EDIREITOS

Seguridade

1 276 000

1 276 000

Seguridade

5.867.238

Seguridade

1515 000

1515 000

Seguridade

598.507

598507

HUMANOS

Desenvolver e fortalecer mecanismos, programas, projetos e serviços em
Direitos Humanos, com foco na etnia e gênero
Políticas promovidas (Unidade):

1

2011 PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

450.000

6.317.238

Proporcionar a melhoria da oferta dos serviços públicos básicos dos diversos
órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal em cooperação com
entidades privadas, capazes de atender a população com eficiência, eficácia e
humanizada com economia de tempo e custo/beneficio.

Acesso aos serviços promovido (Unidade):

727000

481 Habitação Rural
1292 PROGRAMA MORADA NOVA

2049 PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL RURAL

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de
habitações precárias, para agricultores familiares, trabalhadores atrais e/ou

populações tradicionais de diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou
com habitação precária, com prioridade para a população em situação de
pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas e insalubres.
Melhoria da Habitação de Interesse Social Rural promovida

18

(Porcentagem):
482 Habitação Urbana
1292 PROGRAMA MORADA NOVA

2119 PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE
SOCIAL URBANA

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de

habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação
própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em
situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas, ocupantes
de área insalubre e de risco.

Melhoria da Habitação de Interesse Social Urbana promovida
(Porcentagem):

20

23 Comércio e Serviços
244 Assistência Comunitária

80


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

1291 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS
HUMANOS

Seguridade

2661 GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

146.000

146.000

Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com

estratégias voltadas para educação, saúde, segurança e proteção social com
cidadania.

Direitos do Consumidor garantidos (Unidade):

41000

23.011 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

Juros e

encargos da
Divida

_ ,

„

°U,rÍ* ?*S£!SaS Investimentos
Correntes

.

Inversões

Financeiras

Amortização da
Divida

R^a.-va o*

Con'.:ngcr.c:j

Total

Assistência Social
244 Assistência Comunitária

1121 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA

2196 FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

Seguridade

2.473.470

200.000

Seguridade

6.704.592

250.000

520.000

3.193.470

Apoiar ações de incentivo ao trabalho e a geração de renda a partir de projetos
de inclusão produtiva por meio do investimento de fomento e custeio para
empreendimentos econômicos solidários e empreendedores individuais.
Pessoas benenficiadas. (Unidade):

826!

2197 PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

6.954.592

Promover autonomia e protagonismo das famílias em situação de
vulnerabilidade social no Estado de Rondônia.

Pessoas beneficiadas. (Unidade):

403223

23.012 Fundo Estadual de Assistência Social

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

0u,r^^„s.^9as
Investimentos
Correntes

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

08 Assistência Social

244 Assistência Comunitária

1293 CONSOLIDAÇÃO DOSISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2061 FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

Seguridade

1.175.540

SUAS

Ampliar a proteção socioassistencial contribuindo para o enfrentamento da
pobreza e das desigualdades sociais e para a garantia de direitos,
potencializando a capacidade gestora dos serviços.
SUAS fortalecido (Unidade):

52

81

150.000

1.325.540


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

2066 ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE

Seguridade

288.000

288.000

Seguridade

401.799

401.799

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ampliar a rede de proteção social básica e especial nos municípios por meio do
cofinanciamento e apoio dos serviços socioassistenciais nacionalmente
tipificados.
Rede estruturada (Unidade):

5

2074 FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Buscar o reconhecimento e a valorização do trabalhador em todas suas
dimensões.

Gestão do Trabalho do SUAS fortalecida (Unidade):

1320

23.013 Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolecente
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

^^fE»»
Investimen.c
Correntes

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

08 Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1294 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE

2075 FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE)

Seguridade

250.705

40.000

290.705

Seguridade

263.434

40.000

303.434

Seguridade

87.385

Seguridade

138.252

40.000

178.252

Seguridade

320.224

20.000

340.224

Fortalecer as medidas socioeducativas conforme a Lei 12.594/2012/SINASE.

compreendendo o atendimento em meio aberto, semiüberdade e internação.
Projetos fortalecidos. (Unidade):

10

2076 ENFRENTAR A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR E EXTRAFAMILIAR
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Enfrentar a violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e
adolescentes através de ações preventivas e repressivas.
Projetos apoiados. (Unidade):

10

2089 PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO

87.385

JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS

Promover a difusão de direitos da população infantojuvenil dos povos
tradicionais: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros.
Direitos difundidos (Unidade):

10

2090 PREVENIR A DROGADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Prevenir a drogadição de crianças e adolescentes.
Projetos apoiados. (Unidade):

2093 FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E

10

ADOLESCENTE

S2


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

Fortalecer política pública na área da infância e adolescência , conforme
preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990.

Sistema fortalecido (Unidade):

10

23.021 Instituto de Pesos e Medidas

Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos

ncargosda

Sociais

Dívida

Oulras Despesos

,nves,imentos

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reservado
Contingência

Total

04 Administração
122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

1.471.961

Ficai

135.065

720.038

2.191.999

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

135.065

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

65

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

1.860.000

1.860.000

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

65

123 Administração Financeira
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS

Ficai

200.000

200.000

Ficai

201.000

201.000

MATERIALIZADAS

Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e

fiscalização em insírumentode medir e de medidas materializadas, visando
apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto.
Verificação de instrumentos de medir e medidas realizadas
(Unidade):

43129

451 Infra-Estrutura Urbana

2051 RONDÔNIA COMPETITIVA
1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

83


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

Assegurar a construção e ampliação da sede do Ipem incluindo adaptação física
do pátio e do laboratório de verificação de cargas perigosas.

Obras e melhorias de infra-estrutura realizada. (Porcentagem):

17

29.000 MINISTÉRIO PUBLICO
29.001 Ministério Público

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

03 Essencial à Justiça
091 Defesa da Ordem Jurídica
1001 MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE
2004 MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE

275.000

275.000

305.000

305.000

Cumprir a missão institucional com atenção prioritária na satisfação do cidadão
com os serviços prestados pelas instituições públicas junto à sociedade.

Atividades Realizadas (Porcentagem):

100

2961 REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS

CIDADÃOS

Assegurar como prioridade absoluta do Estado e da sociedade: o
acompanhamento das políticas públicas de saúde; a conscientização da
população no combate a corrupção; a realização da reeducação de infratores
ambientais: o estimulo da colocação de calçadas e outras formas de

acessibilidade; a conscientização sobre fatores de proteção contra as drogas; a
promoção da convivência familiar e comunitária: o incentivo a elaboração do

plano socioeducativo: a difusão dos direitos e deveres e garantias dos cidadãos
relativos a segurança pública; o enfretamento da violência doméstica: a redução
do números de usuários de drogas nos presídios femininos; a promoção da
inserção dos reeducandos no mercado de trabalho; a redução da evasão
escolar; a identificação das crianças, adolescentes, jovens e adultos que se
encontram foram da escola: o cumprimento da previsão constitucional que torna

obrigatória a freqüência escolar: a promoção da criação dos PROCONs nos
municípios; o acompanhamento das políticas de prevenção e controle da

dengue: a promoçãodas ações de cidadania: o diagnóstico do Sistema Único
Assistência Social: a melhoraria do atendimento a pessoa com deficiência.
Projetos Realizados (Unidade):

18

122 Administração Geral

1280 PROGRAMA DEGESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA
1196 CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

700.000

84

5.000.000

5.700.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de
construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do

Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o
desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como facilitar o

acesso aos usuários em geral.

Unidades Físicas do MPE-RO Construídas, Ampliadas e

3

Reformadas (Unidade):

2001 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS

Ficai

77.491.222

77491222

ATIVOS

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos

efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos
encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade):

959

2002 GERENCIAR EMANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

Ficai

17.670.000

17.670.000

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de

Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das
atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante,

presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por
meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de
concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e
passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no

desempenho das atividades e'ou representação da Instituição, dentre outras
demandas.

Ação Administrativa Realizada (Porcentagem):

ioo

2025 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS

Ficai

71.126.823

71.126.823

Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos,
pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos
sociais.

Membros Remunerados (Unidade):

148

2960 ATENDER MEMBROS ESERVIDORES COM AUXÍLIOS. BENEFÍCIOS E

Ficai

40550526

405=0 c26

DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de
vida. auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e
transporte, através do pagamento de auxílios, benefícios e despesas de caráter
indenizatório.

Membros e Servidores atendidos (Unidade):

1192

2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS EIMÓVEIS

Ficai

980.000

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de
bens móveis e imóveis

Bens Adquiridos (Unidade):

112

126 Tecnologia da Informação

VL

85

980.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1.00

1280 PROGRAMA DEGESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA

2976 EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS

Ficai

1.050.000

20.000

Ficai

2.589.000

2.589.000

107.711

IC.p55.945

1.070.000

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação,
criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades
institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e

fim. fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos
serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da
informação digital e o uso racional dos meios.

Ação Administrativa Realizada (Porcentagem):

100

128 Formação de Recursos Humanos

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA

2989 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de

Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar
a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades

extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente
matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas <; privadas,

inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Estagiários Atendidos (Unidade):

321

846 Outros Encargos Especiais

0000OPERAÇÕES ESPECIAIS

0125 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Ficai

10.148.235

Ficai

30.000

30.000

22.057.610

22.057.610

Cumprir sentenças e decisões judicias, atender compromissos leconhecidos
após o encerramento do exercício correspondente e outras despesas não
processadas na época própria.

0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
Atender pagamentos de membros e servidores inativos e pensionistas de
membros.

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA EPENSÕES

Seguridade

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos depondontos dos
segurados do Ministério Público do Estado

w

86


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

DC

nn

nb 1 ,UU

Aposentados e pensionistas atendidos. (Unidade):

85

29.012 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Encargos
Sociais

Juros e

encargos
da
Divida

_ ,

„

°U,~*
r„e,?£!SaS Investimentos
Correntes

'fusões

Financeiras

Amortização
da
Divida

Reserva de

Contingência

lo,al

03 Essencial ã Justiça
122 Administração Geral

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA

2002 GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

Ficai

10.000

10.000

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de

Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das
atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante,
presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por

meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de
concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e
passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no

desempenho das atividades e'ou representação da Instituição, dentre outras
demandas.

Ação Administrativa Realizada (Porcentagem):

o

2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS EIMÓVEIS

Ficai

300.000

300.000

500.000

1.090.000

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de
bens móveis e imóveis.

Bens Adquiridos (Unidade):

10

126 Tecnologia da Informação

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA

2976 EXPANDIR. ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS

Ficai

590.000

Ficai

570.000

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação,
criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades

institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e

fim. fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos
serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da
informação digital e o uso racional dos meios.
Ação Administrativa Realizada (Porcentagem):

100

128 Formação de Recursos Humanos
1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA

2951 CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS

87

570.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do

Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho
funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.

Membros Capacitados e Aperfeiçoados (Unidade):

122

2952 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

Fica

830.000

830.000

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e
Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no
desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.

Servidores e Estagiários Capacitados e Aperfeiçoados

658

(Unidade):

30.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
30.001 Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal o

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

03 Essencial à Justiça
122 Administração Geral

2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
2182 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ficai

4.327.885

4.327.885

Garantir a operacionaüzaçao das atividades finalísticas e administrativas da
Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com
fornecedores, aquisição de materiais de consumo, pagamento de diárias a

membros e servidores, concessão de suprimentos de fundos, e ampliação e
reforma das unidades físicas.

Unidade mantida (Unidade):

28

2183 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E

Ficai

12.353.805

5.510.565

17.864.370

Ficai

33.796.544

1.834.254

35.630.798

ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES

Assegurar aos servidores do quadro de pessoal administrativo da Defensoria

Pública, efetivos e comissionados, o pagamento da remuneração mensal,
inclusive auxilio alimentação, auxilio transporte, auxílio saúde e outros

benefícios de caráter indenizatório. e os respectivos encargos sociais.
Servidores remunerados (Unidade):

337

422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos

2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
2109 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. BENEFÍCIOS E
ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS

Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos e de novos
defensores públicos nomeados por meio de concurso público, incluindo-se os

respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúde e transporte e
demais benefícios de caráter indenizatório.

V

88


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Programa de Trabalho

RS 1,00

Membros remunerados (Unidade):

65

2045 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR. INTEGRAL E GRATUITA AOS
NECESSITADOS

2130 DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS

Ficai

100.000

100.000

Promover a cidadania emancipatória, difundir os direitos fundamentais e

fortalecer a imagem institucional, por meio da prestação de orientação jurídica,
da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus, judicial e

extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos
necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5Ç da Constituição Federal.
Prestações judiciais, extrajudiciais e multidisciplinares realizadas

-190925

(Unidade):
30.011 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Encargos
Sociais

Juros e

encargos da
Dívida

_ .

„

0u^^ft^sas Investimentos
Correntes

,

'"versões

Financeiras

Amortização da
Divida

Reservada

Contingência

03 Essencial ã Justiça
122 Administração Geral

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA -FUNDEP

1095 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO

Ficai

450 000

450 000

Ficai

902.318

902.318

Ficai

190.000

FUNCIONAL

Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de
concurso público, nos termos da Lei Complementar nc 117/1994 e da Lei
Complementar ne 703/2013.
Concurso público realizado (Unidade):

1

2182 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Garantir a operacionaüzaçao e o aperfeiçoamento das atividades finalísticas e
administrativas da Defensoria Pública do Estado.

Unidade mantida (Unidade):

1

126 Tecnologia da Informação
2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA- FUNDEP

1096 MODERNIZAR AGESTÃO ESISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos
aspectos humanos, culturais e organizacionais, com implementação de recursos
de tecnologia de inlormação e comunicação que possibilitem a adoção de
procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o
acesso à informação, de forma rápida e confiável, aos membros e servidores,

proporcionando um melhor atendimento à população.
Unidades físicas modernizadas (Unidade):

1

89

300.000

490.000


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017

Programa de Trabalho

Rc 1 nn

128 Formação de Recursos Humanos

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA-FUNDEP

2108 CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO

Ficai

100.000

100000

Ficai

768.000

768.000

ESTADO

Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio

da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação
continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade dos
serviços prestados e ampliar o conhecimento intelectual em assuntos das áreas
jurídica e administrativa.

Pessoas capacitadas (Unidade):

20

2185 DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho
da Defensoria Pública a educandos que esteiam freqüentando o ensino regular
em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino
médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na

modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando á preparação
para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas,
compatíveis com a sua formação e experiência.
Estudantes atendidos (Unidade):

67

422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA-FUNDEP

1026APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ficai

300.000

300.000

Ficai

43.000

43.000

Garantir à população um atendimento de qualidade, ágil e continuo, com foco na
reestruturação física, ampliação da acessibilidade aos portadores de
necessidades especiais, padronização de rotinas de atendimento e implantação
de mecanismos de redução do tempo de espera e de avaliação do atendimento.
Unidades aparelhadas (Unidade):

5

1098IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO
Expandir e descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por

meio da construção de novas sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de
núcleos especializados de atendimento.
Núcleos implantados (Unidade):

V

4

90


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
01.001 - Assembléia Legislativa

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

01.001.28.843.0000.0097 - REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA

Valor
1.130.000

Atender o parcelamento da Dívida com Iperon.
FISCAL

3.2.90

0100

4.6.90

0100

01.001.01.122.0000.0140 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS

266.000
864.000
1.780.000

Efetuar pagamento de Pensionistas.
FISCAL

3.1.90

0100

01.001.28.846.0000.0213 - REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

1.780.000
2.000

Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.
FISCAL

3.1.90

0100

3.3.90

0100

01.001.04.122.2013.1052 - MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

1.000
1.000
3.522.600

Forlalecer os mecanismos administrativos, das práticas legislativas e da gestão de pessoas, possibilitando maior
controle dos custos operacionais, assim como a eficiência e transparência dos serviços, tais como pareceres,
processos e atos deliberativos, v
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

01.001.01.126.2013.1050 - AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.926.600
596.000
1.592.000

Dotar as unidades administrativas da Assembléia dos equipamentos necessários para inserção na Tecnologia
da Informação.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

01.001.01.122.2013.1204 - CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

1.002.000
590.000
18.067.566

Construir, implantar e equipar a nova sede do Poder Legislativo
FISCAL

V

4.4.90

0100

18.067.566


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

01.001.01.031.1027.2665 - REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

12.510.800

Difundir a gestão Legislativa no cumprimentode suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a
prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais,
educacionais e de utilidade pública, Implementar
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

01.001.01.031.1027.2666 - REALIZAR O SUPORTE A AÇÃO PARLAMENTAR

12.500.000
10.800
303.000

Instalara Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos Deputados
Estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar
oportunidade para que todos os cidadãos possam
FISCAL

3.3.90

0100

01.001.01.122.1227.2667 - IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO

303.000
1.029.000

Operacionaüzaçao e manutenção da Escola do Legislativo através do desenvolvimento de duas ações.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

01.001.01.128.1227.2065 - REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES

921.000
108.000
130.000

Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos. Servidores e Comunidades com recursos

necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento e e especialização para assegurar a
qualidade de suas atividades, ampliando sua formação
FISCAL

3.3.90

0100

01.001.01.122.1020.2062 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

130.000

23.851.800

Operacionaüzaçao e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.20

0100

12.000

3.3.90

0100

22.709.800

3.3.91

0100

200.000

4.4.90

0100

930.000

01.001.01.122.1020.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

126.652.133

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores da ALE-RO e outras eventuais despesas
relacionadas.
FISCAL

V

3.1.90

0100

122.152.133

3.1.91

0100

4.500.000


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

01.001.01.122.1020.2563 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO

31.087.400

Proporcionar pagamento dos Auxílios Transporte e Saúde aos servidores e membros, Auxílio Moradia aos
membros e Auxilio Alimentação aos servidores e Conceder Benefícios Assistenciais aos servidores da
Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

31.087.400

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

128.433.133

266.000

71.792.800

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

20.302.366

Reserva de Contingência

Total

864.000

221.658.299

02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
02.001 - Tribunal de Contas do Estado

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

02.001.01.122.0000.0163 - CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS

Valor
600.000

Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.
FISCAL

3.1.90

0100

02.001.01.032.1035.2523 - CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

600.000
50.000

Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades
exercidas nesta Corte de Contas.

FISCAL

3.3.50

0100

02.001.01.032.1035.2970 - FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS

50.000
1.000.000

Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a
realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
das entidades jurisdicionadas.
FISCAL

3.3.90

0100

02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

1.000.000
17.479.906

Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de
Contas do Estado.
SEGURIDADE

3.1.90

3240

02.001.01.126.1264.1221 - GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

17.479.906
540.000

A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da
Informação e Comunicação para suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas.
FISCAL

V

4.4.90

0100

540.000


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
02.001.01.126.1264.2973 - GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

1.750.000

Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados,
processamento e veiculação de informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e
sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relac
FISCAL

3.3.90

0100

02.001.01.122.1265.2101 - REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.750.000
70.640.000

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas
relacionadas.
FISCAL

3.1.90

0100

67.140.000

3.1.91

0100

3.500.000

02.001.01.122.1265.1150 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

7.108.389

Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e. a Escola Superior de Contas do TCE-RO, que se encontra definida
como uma das prioridades da administração pública estadual para o período de 2016 a 2019 (Plano Plunanual
FISCAL

4.4.90

0100

02.001.01.122.1265.1421 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS

7.108.389
1.300.000

Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
FISCAL

4.4.90

0100

02.001.01.122.1265.2639 - INDENIZAR AUXILIO TRANSPORTE. SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS

1.300.000
15.015.141

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com

indenização de auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxílios saúde e alimentação, previstos
em lei para todos os servidores componen
FISCAL

3.3.90

0100

02.001.01.122.1265.2971 - INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO

15.015.141

1.194.000

Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.
FISCAL

3.3.90

0100

02.001.01.122.1265.2981 - GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1.194.000
16.870.969

Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO.
FISCAL

\lV

3.3.90

0100

3.3.91

0100

134.000

4.4.90

0100

1.015.300

15.721.669


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
02.001.01.128.1266.2005 - PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS

2.085.000

Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas
FISCAL

3.3.90

0100

2.085.000

02.001.01.128.1266.2916 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS

2.650.000

Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

2.650.000

02.001.01.128.1266.2974 - COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

2.340.000

Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino
de nível superior no TCE-RO.
FISCAL

3.3.90

0100

2.340.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida OutrasDespesas Correntes
88.719.906

Investimentos

41.939.810

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

9.963.689

140.623.405

02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Especificação

RS 1.00
Esfera

Natureza

FR

02.011.04.122.1220.1217 - REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Valor
10.000

Proporcionar melhorias no espaço físico dos imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
FISCAL

4.4.90

0231

02.011.04.122.1220.1237 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

10.000

20.000

Proporcionar melhores condições de trabalho oferecendo ambiente moderno e seguro para o desempenho das
atividades do Tribunal de Contas. Dotar a Escolar Superior de Contas de melhor qualidade de ensino
aprendizagem, adequando seus espaços físicos.
FISCAL

4.4.90

0231

02.011.01.122.1220.2640 - CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS

20.000
195.770

Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do
TCE-RO e dos jurisdicionados. utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas
administrativas. Tendo por objetivo treinar e capa
FISCAL

V

3.3.90

0231

195.770


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
02.011.01.122.1220.2977 - GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS

401.230

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionaüzaçao da Escola Superior de

Contas, visando a capacitação dos servidores do TCE-ROe jurisdicionados, com cursos de média e longa
duração (stricto sensu e lato sensu), curso
FISCAL

3.3.90

0231

395.530

4.4.90

0231

5.700

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

Investimentos

591.300

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

35.700

627.000

03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03.001 - Tribunal de Justiça

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

03.001.02.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Valor
100.600.000

Custear o pagamento de despesas decorrentes da decições judiciais em favor de terceiros
FISCAL

3.1.90

0119

3.3.90

0119

03.001.02.122.2063.2088 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

95.598.271
5.001.729

82.497.500

Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório
devidas a magistrados e servidores
FISCAL

3.3.90

0100

03.001.02.122.2063.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

82.497.500
430.336.936

Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário
FISCAL

3.1.90

0100

396.706.336

3.1.91

0100

33.630.600

03.001.02.122.2066.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

3.000.000

"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível
médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao
estímulo do desenvolvimento profissional."
FISCAL

3.3.90

0100

3.000.000


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

74.256.292

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do
Estado.
SEGURIDADE

3.1.90

3240

74.256.292

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

600.191.499

Investimentos

Amortização da Divida

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

Total

90.499.229

690.690.728

03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Especificação

RS 1,00
Esfera

Natureza

FR

03.011.02.846.0000.0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

Valor
180.000

Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.
FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.128.2062.1365 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO

180.000
5.375.650

Promovera formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciárioestadual, que
necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, considerando a relevância da função
que exercem.

FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.122.2062.2291 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA

5.375.650
900.300

Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON. visando a execução das iniciativas de
formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria dos
serviços judiciais.
FISCAL

3.3.90

0201

783.500

4.4.90

0201

116.800

03.011.02.128.2062.1274 - PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

3.485.350

Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as inovações da ciência, das práticas
jurídicas e dos demais ramos do conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO. suas demandas e
necessidades, de maneira a contruibuir com o d
FISCAL

w

3.3.90

0201

3.485.350


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
03.011.02.122.2063.1606 - PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

1.460.100

Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de magistrados e servidores no
ambiente de trabalho.
FISCAL

3.3.90

0201

1.403.400

4.4.90

0201

56.700

03.011.02.126.2064.1168-APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

2.000

Aprimorar e ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as ações de tecnologia estejam
alinhadas à Estratégia do PJRO.
FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.126.2064.1169 - ATUALIZAR SOLUÇÃO DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO

2.000
4.970.330

Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do crescimento natural do
Judiciário de Rondônia
FISCAL

3.3.90

0201

799.050

4.4.90

0201

4.171.280

03.011.02.126.2064.2189 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO

18.345.620

Mantera infraestrutura e a segurança da tecnologia de informação e comunicação em função das demandas
dos usuários internos e externos.
FISCAL

3.3.90

0201

15.558.620

4.4.90

0201

2.787.000

03.011.02.122.2065.1181 - AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO

10.000

Executar os serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do Poder Judiciário de Rondônia
FISCAL

4.4.90

0201

03.011.02.122.2065.1183 - REFORMAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CACOAL

10.000
102.000

Reformar e adaptar o prédio adquirido para abrigar o novo Fórum da Comarca de Caçoai ã prestação
jurisdicional.
FISCAL

3.3.90

0201

2.000

4.4.90

0201

100.000

03.011.02.122.2065.1186-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JARU

2.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Jaru
FISCAL

\|U

3.3.90

0201

1.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
FISCAL

4.4.90

0201

03.011.02.122.2065.1190 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JI-PARANA

1.000

3.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ji-Paraná
FISCAL

3.3.90

0201

4.4.90

0201

03.011.02.122.2065.1191 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO D'OESTE - RO

2.000
1.000
5.202.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ouro Preto dOeste
FISCAL

3.3.90

0201

2.000

4.4.90

0201

5.200.000

03.011.02.122.2065.1192-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA

2.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Vilhena
FISCAL

3.3.90

0201

1.000

4.4.90

0201

1.000

03.011.02.122.2065.1604 - PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL

676.700

Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0201

407.800

4.4.90

0201

268.900

03.011.02.122.2065.2127 - MANTER A INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES

10.284.400

Promover a manutenção das instalações físicas dos prédios utilizados pelo Poder Judiciário de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0201

9.200.400

4.4.90

0201

1.084.000

03.011.02.122.2065.1022 - CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

10.000

Construir prédio para abrigar os Fóruns Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho.
FISCAL

4.4.90

0201

03.011.02.122.2065.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

10.000
300.000

Adquirir bens permanentes.
FISCAL

4.4.90

0201

300.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
03.011.02.122.2065.1121 - CONSTRUIR FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MAMORE

3.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Nova Mamoré.
FISCAL

3.3.90

0201

2.000

4.4.90

0201

1.000

03.011.02.122.2065.1122 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ARIQUEMES

102.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ariquemes
FISCAL

3.3.90

0201

2.000

4.4.90

0201

100.000

03.011.02.122.2065.1127 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE COLORADO D' OESTE

3.000

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Colorado do Oeste
FISCAL

3.3.90

0201

4.4.90

0201

03.011.02.122.2065.1293 - REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO

2.000
1.000
5.478.060

Revitalizar as instalações prediais do PJRO de acordo com os parâmetros técnicos de engenharia e arquitetura,
levantamentos, regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), normas de acessibilidade, segurança, com vista
a promover a melhoria das condições d
FISCAL

4.4.90

0201

03.011.02.061.2066.1029 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIARIAS

5.478.060
682.400

Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria da prestação jurisdicional.
FISCAL

3.3.90

0201

498.400

4.4.90

0201

184.000

03.011.02.061.2066.2003 - REALIZAR CORREICOES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

223.700

Realizar correições para promover a melhoria dos serviços judiciais de 15 Grau e extrajudiciais para assegurar à
sociedade a efetiva prestação jurisdicional.
FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.061.2066.2190 - RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA

223.700
3.797.000

Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as

primeiras certidões relativas e tais atos e compor a renda minima das serventias que praticarem atos do registro
civil das pessoas naturais na f
FISCAL

\L-

10

3.3.90

0201

3.797.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
03.011.02.061.2066.1062 - ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

734.700

Promover a resolução de conflitos entre as partes e, na medida do possível, acordos satisfatório para todos.
FISCAL

3.3.90

0201

730.800

4.4.90

0201

3.900

03.011.02.131.2067.1182 - APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

643.600

Promover a imagem e o funcionamento do PJRO na sociedade e ampliar a consciência estratégica dos
colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas atividades efetivamente relevantes para o alcance dos objetivos
institucionais.
FISCAL

3.3.90

0201

493.600

4.4.90

0201

150.000

03.011.02.122.2067.1019 - PROMOVER PRATICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS

1.069.000

Promover o alcance da Estratégia 2015-2020 por meio da adoção de práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade dos processos e recursos.
FISCAL

3.3.90

0201

1.057.200

4.4.90

0201

11.800

03.011.02.122.2067.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO

5.403.500

Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da
viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional
FISCAL

3.3.50

0201

3.3.90

0201

15.000

5.388.500

03.011.02.122.2067.2180 - ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO

3.070.400

Assegurar a disponibilidade de materiais de consumo às unidades judiciais e administrativas do PJRO.
FISCAL

3.3.90

0201

3.070.400

03.011.02.122.2067.2071 - MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE

29.673.500

Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.
FISCAL

3.3.90

0201

29.562.500

3.3.91

0201

106.000

4.4.90

0201

5.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

V

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

Investimentos

11

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
82.152.870

20.042.440

102.195.310

11.000 - GOVERNADORIA
11.003 - Procuradoria Geral do Estado

RS 1.00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

11.003.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

2.810.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

3.3.91

0100

2.804.000
6.000

11.003.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

420.135

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

420.135

11.003.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

41.939.042

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

38.215.630

3.1.91

0100

3.723.412

11.003.04.092.1210.2609 - IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

90.000

Prover a PGE de estrutura física e tecnológica para executar a função singular de representar e defender o
Estado de Rondônia em ações judiciais, extrajudiciais e ampliar a execução da função de Consultoria Jurídica
do Poder Executivo e da Administração e
FISCAL

4.4.90

0100

90,000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras DespesasCorrentes
41.939.042

Investimentos

3.230.135

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

90.000

45.259.177

11.004 - Superintendência Estadual de Turismo

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.004.04.122.1263.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor
239.400

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

V

12

3.3.90

0100

174.200


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
FISCAL

3.3.91

0100

4.800

4.4.40

0100

60.400

11.004.04.122.1263.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

58.013

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

58.013

11.004.23.695.1263.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO

604.000

Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação de atrativos, visando melhores produtos.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

204.000
400.000

11.004.04.122.1263.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.541.407

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

3.1.91

0100

1.517.551
23.856

11.004.23.695.1263.2194 - PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO

56.600

Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do turismo de Rondônia.
FISCAL

3.3.20

0100

100

3.3.40

0100

900

3.3.50

0100

900

3.3.90

0100

54.200

4.4.90

0100

500

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

1.541.407

Investimentos

497.113

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

460.900

2.499.420

11.005 - Controladoria geral do Estado

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.005.04.122.2036.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor
700.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

V

13

3.3.20

0100

157.443

3.3.50

0100

72.502


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.20

0100

420.055
50.000

11.005.04.122.2036.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

252.632

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

252.632

11.005.04.124.2036.1540 - IMPLANTAR EXPANSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO

129.999

Desenvolver, implantar e manter ações de melhorias no sistema de informatização no controle internodo poder
executivo

FISCAL

3.3.20

0100

3.3.90

0100

29.999

4.4.90

0100

50 000

50.000

11.005.04.122.2036.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

7.635.080

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

7.212.895

3.1.91

0100

422.185

11.005.04.124.2036.2200 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO-SERVIDORES

70.000

Qualificar os servidores para melhor exercer as suas atividades no sistema de controle interno através de
cursos, treinamentos, participação de seminários do poder executivo
FISCAL

3.3.90

0100

70.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

7.635.080

Investimentos

1.052.631

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

100.000

8.787.711

11.006 - Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.006.04.122.2051.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor
128.197

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

\L

14

3.3.90

0100

128.197


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
11.006.22.662.2051.1548 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS

210.760

Melhorar a infraestrutura de pólos industriais.
FISCAL

3.3.50

0100

210.760

11.006.20.482.2051.2195 - APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

2.061.043

Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.40

0100

1.555.500

4.4.90

0100

505.543

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.894.457

Amortização da Dívida

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

Total

505.543

2.400.000

11.007- Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.007.04.126.2041.2752 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. E INCLUSÃO DIGITAL

Vaior
5.310.000

Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a
infraestrutura necessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
FISCAL

3.3.90

0100

4.870.000

4.4.90

0100

440.000

11.007.04.122.2041.2227 - APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR

150.000

Apoiar a atuação conjunta dos órgãos, entidades públicas estaduais, ou não, na descentralização da execução
de políticas públicas do Estado.
FISCAL

3.3.40

0100

5.000

3.3.50

0100

5.000

3.3.90

0100

11.007.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

140.000
2.139.999

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

15

3.3.90

0100

1.639.999

4.4.90

0100

500.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

11.007.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

233.867

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

233.867

11.007.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

8.007.779

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

7.902.074

3.1.91

0100

105.705

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

8.007.779

Investimentos

6.893.866

Inversões Financeiras

Amortizaçãoda Divida

Reserva de Contingência

Total

940.000

15.841.645

11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.009.04.122.1277.2177 - PROMOVER A GESTÁO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

Valor

480.000

Promover o Programa de Gestão da Eficiência Energética
FISCAL

3.3.90

0100

330.000

4.4.90

0100

150.000

11.009.04.122.1277.2181 - PROMOVER A GESTÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO

96.000

Promover a Gestão do consumo de Água e Esgoto
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

11.009.04.122.1277.2193 - PROMEVER A GESTÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL

71.000
25.000

233.000

Gerir os contratos referente à Telefonia Fixa e Móvel.

FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

11.009.04.122.2071.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

133.000
100.000

12.139.570

Divulgar informações sobre atividades, atos. programas, ações e serviços realizados pelo Governo do Estado de
Rondônia.

FISCAL

V

16

3.3.90

0100

12.139.570


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
11.009.04.122.2071.2555 - PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA

3.400.000

Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pelo Governo
que lhes possam trazer benefícios.
FISCAL

3.3.90

0100

11.009.04.122.2071.2557 - PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL

3.400.000
225.000

Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal
do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas. extratos, balanços e
demonstrações financeiras, notas de esclarec
FISCAL

3.3.90

0100

11.009.04.131.2071.2172 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO

225.000
1.100.000

Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania
e a integração Estadual e Nacional, mediante divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de
interesse público.
FISCAL

3.3.90

0100

100.000

4.4.90

0100

1.000.000

11.009.04.131.2071.2173 - DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS

300.000

Organizar toda a logística de apoio as solenidades governamentais, que envolvam a presença do Governador.
FISCAL

3.3.90

0100

290.000

4.4.90

0100

10.000

11.009.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

675.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

550.000

3.3.91

0100

60.000

4.4.90

0100

65.000

11.009.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.660.406

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

11.009.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.660.406
47.613.428

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

17

3.1.90

0100

47.050.590

3.1.91

0100

562.838


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
11.009.04.122.1015.2174 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS

19.010.785

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa do Palácio Rio Madeira.
FISCAL

3.3.90

0100

17.420.000

4.4.90

0100

1.590.785

11.009.04.122.1015.2175 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ORGAOS VINCULADOS

9.028.800

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades e Órgãos Vinculados
FISCAL

3.3.90

0100

8.628.800

4.4.90

0100

400.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

47.613.428

45.007.776

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

3.340.785

95.961.989

11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.010.04.122.1277.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor
942.362

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0210

742.362

4.4.90

0210

200.000

11.010.04.122.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l.

270.000

Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços
prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias
nas rotinas administrativas.
FISCAL

3.3.20

0210

100.000

4.4.90

0210

170.000

11.010.04.122.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

30.000

Assegurar treinamento e capacitação para todos os servidores públicos da Unidade, com objetivo de melhor
qualifica-los para o exercício de suas atividades.
FISCAL

V

18

3.3.90

0210

30.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
11.010.04.092.1096.1248 - CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

870.000

Construir prédio para abrigar as sedes Regionais da Procuradoria Geral do Estado no município de Caçoai, JiParaná, Vilhena e Rolim de Moura, proporcionando um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades
dos Procuradores e servidores, bem como fa
FISCAL

3.3.90

0210

200.000

4.4.90

0210

670.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes
1.072.362

Investimentos

Amortização da Divida

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

Total

1.040.000

2.112.362

11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia

RS 1.00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

11.013.23.694.2051.2716-CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS

12.629.128

Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias
empresas, bem como, de empreendedores do setor informal do Estado.
FISCAL

3.3.50

3240

4.103.644

4.4.40

3240

1.698.838

4.5.50

3240

6.726.646

4.5.90

3240

100.000

11.013.23.694.2051.2816 - ASSEGURAR A OPERACIONAÜZAÇAO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

1.686.754

Manutenção e Operacionaüzaçao do Programa de Incentivo Fiscal aos projetos pleiteantes e os já enquadrados.
FISCAL

3.3.90

3240

886.754

4.4.90

3240

800.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes
4.990.398

Inversões Financeiras

Investimentos

2.498.838

19

6.826.646

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

14.315.882


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
11.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

11.019.20.482.1244.2226 - GERIR O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR

100.000

Criar instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na
implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas e ações dirigidos à Regularização Fundiária
Urbana no Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juios e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

100.000

100.000

11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.022.04.122.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Valor
225.634

Realizar ampliação / Reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia.
FISCAL

4.4.90

3240

11.022.04.128.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

225.634
34.989

Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualizações dos
conhecimentos: o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais, bem como o incentivo às titulações e
especializações.
FISCAL

3.3.90

3240

11.022.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

34.939
2.174.553

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.

FISCAL

3.3.20

3240

47.500

3.3.90

3240

2.125.053

3.3.91

3240

2.000

11.022.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.329.006

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

NL

20

3.3.90

3240

1.329.006


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
11.022.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

564.856

Melhorar a qualidade do atendimento dos servidores da JUCER através da utilização de modernas tecnologias,
bem como a aquisição de material permanente.
FISCAL

4.4.90

3240

564.856

11.022.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

86.000

Formação do patrimônio do servidor.
FISCAL

3.3.20

3240

86.000

11.022.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

4.488.402

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

3240

4.241.464

3.1.91

3240

246.938

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Jurose Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
4.488.402

Investimentos

3.624.548

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

790.490

8.903.440

11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

11.026.04.122.2012.2846 - FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS

100.000

Fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de
estrada e rodagens do Estado de Rondônia
FISCAL

4.4.90

0100

100.000

11.026.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

350.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.20

0100

20.000

3.3.80

0100

18.000

3.3.90

0100

112.000

4.4.90

0100

200.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes
150.000

\o

Investimentos

Inversões Financeiras

300.000

21

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

450.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG
13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

RS 1.00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.001.04.122.1277.1611 - DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS

Valor
314.890

Padronizar e simplificar os atos administrativos, previsto no GESPUBLICA com a ferramenta de simplificação de
processo, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do
Estado.
FISCAL

3.3.90

0100

286.000

4.4.90

0100

28.890

13.001.04.126.1277.4500 - ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA

880.000

Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

FISCAL

3.3.90

0100

50.000

4.4.90

0100

830.000

13.001.04.122.1277.4013 - COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO

1.960.704

Articuladora da transformação, nas suas respectivas regiões, em territórios de desenvolvimento sustentável e de
bem estar social, auxiliando as secretarias estaduais, bem como os órgãos desconcentrados ou as entidades
descentralizadas.
FISCAL

3.3.90

0100

1.480.704

4.4.90

0100

480.000

13.001.04.122.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

630.000

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor
qualificá-los para exercícios de suas atividades, bem como implantar programa de estágio e promover concurso
público.
FISCAL

3.3.90

0100

13.001.04.121.2041.2079 - DESENVOLVER POLÍTICAS PUBLICAS

630.000
285.390

Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliar e promover estratégias de políticas públicas em
consonância com as diretrizes do governo de forma integrada
FISCAL

\|U

22

3.3.90

0100

285.390


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARAO EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercido de 2017
13.001.19.573.2041.2978 - APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO

1.000.000

Estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação aumentando a produção, a
difusão e aplicação de Ciência, Tecnologia e Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentável do
Estado de Rondônia.

FISCAL

3.3.60

3212

500.000

4.4.90

3212

500.000

13.001.17.512.2050.1193 - APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS

49.004.675

Executar ações de planejamento, elaboração, coordenação e execução de serviços na área de saneamento
básico, infraestruturas, e outras ações governamentais com recursos provenientes de convênios.
FISCAL

3.3.90

0116

24.663.780

4.4.90

0116

4.074.883

4.4.90

3212

20.266.012

13.001.19.573.1128.1552 - IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA

200.000

Fortalecer a capacidade de elaboração de estudos e pesquisas, desenvolvimento, manutenção e divulgação de
dados comparáveis, possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada de decisão
pública ou privada.
FISCAL

4.4.90

3215

13.001.06.122.1128.1564- PROMOVER SEGURANÇA PUBLICA E DIREITOS HUMANOS

200.000

3.100.000

Melhorar a infraestrutura da Segurança Pública do Estado, propiciando a celeridade no desenvolvimento de
investigações e atendimento à população.
FISCAL

4.4.90

3215

13.001.10.301.1128.1575 - IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO

3.100.000

5.100.000

Melhorar a infraestrutura das Unidades de Saúde e Saneamento para possibilitar maior cobertura e
resolutividade das ações.
FISCAL

4.4.90

3215

13.001.23.695.1128.1584 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

6.100.000
100.000

Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios, mas também do turismo
histórico, cultural e ecoturismo.
FISCAL

4.4.90

3215

13.001.20.605.1128.1587 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

100.000
6.100.000

Promover o aumento da produtividade e da produção agropecuária do Estado
FISCAL

V

23

4.4.90

3215

6.100.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
13.001.04.128.1128.1589 - PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDARIA

477.262

Reduzir em pelo menos 50% o tempo de tramitação de processos e melhorar a qualidade de atendimento ao
contribuinte.
FISCAL

4.4.90

3215

13.001.04.126.1128.1592-FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

477.262
1.097.000

Modernizar a administração pública, com a integração via digital de todas as entidades diretas e indiretas.
FISCAL

4.4.90

3215

13.001.08.122.1128.1596-FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.097.000
750.000

Propiciar um ambiente salutar para atendimento as necessidades da população alvo
FISCAL

4.4.90

3215

13.001.04.122.1128.1598 - GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA

750.000
50.000

Executar qualitativamente o PIDISE mediante o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e de gestão
do programa.
FISCAL

4.4.90

3215

13.001.12.368.1128.1525 -CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE LAZER

50.000
2.500.000

Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer
FISCAL

4.4.90

3215

13.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

2.500.000

75.629.296

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

13.749.149

3.3.90

0213

52.509.641

3.3.90

0214

2.550.593

4.4.90

0100

6.819.913

13.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

464.079

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

V

24

3.3.90

0100

464.079


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
13.001.04.123.1015.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES

66.513.625

Atender Emendas Parlamentares

FISCAL

3.3.50

0100

2.200.625

4.4.40

0100

48.455.500

4.4.50

0100

15.857.500

13.001.99.999.1015.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

34.003.085

Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
FISCAL

9.9.99

0100

34.003.085

13.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

15.002.946

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

14.644.383

3.1.91

0100

358.563

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

15.002.946

Investimentos

99.369.961

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

117.786.960

Total

34.003.085

266.162.952

13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.006.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

a'or
4.121.246

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.

FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

13.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

3.633.246
488.000
1.234.226

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

13.006.04.122.1015.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

1.234.226
6.441.491

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal Inativos e Pensionistas e encargos sociais.
FISCAL

X

25

3.1.90

0100

6.441.491


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
13.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

22.280.120

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

3.1.91

0100

21.781.383
498.737

13.006.04.128.1228.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

1.078.750

Promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos em todos os níveis hierárquicos.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

988.800
89.950

13.006.04.122.1228.1382 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

100.000

Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo
FISCAL

3.3.90

0100

100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
28.721.611

Investimentos

5.956.272

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva deContingência

Total

577.950

35.255.833

13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.008.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Valor
2.070.798

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.

FISCAL

3.3.90

0100

1.870.798

4.4.90

0100

200.000

13.008.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

244.349

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

13.008.04.128.1015.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

244.349
110.000

PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
FISCAL

\l

2fi

3.3.90

0100

110.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
13.008.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

6.427.222

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

6.151.783

3.1.91

0100

275.439

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Jurose Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

6.427.222

2.225.147

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reservade Contingência

Total

200.000

8.852.369

13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.011.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Valor
453.750.613

Pagamento de aposentadorias, reformas e pensão aos dependentes dos segurados do Estado, civil e militar.
SEGURIDADE

3.1.90

3240

453.750.613

13.011.09.272.1019.2855 - REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS

30.000.000

Pagamento de auxílios previdenciários
SEGURIDADE

3.3.90

3240

30.000.000

13.011.09.272.1019.0206 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIARIA PREVIDENCIÁRIA

1.650.000

Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
SEGURIDADE

3.3.90

3240

1.650.000

13.011.09.272.1019.0207 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

50.000

Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
SEGURIDADE

3.3.90

3240

50.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
453.750.613

\u-

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

31.700.000

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total
485.450.613

27


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

13.012.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

1.135.000

Pagamento de aposentadorias aos inativos e pensão aos dependentes dos segurados do Estado
SEGURIDADE

3.1.90

3240

1.135.000

13.012.09.272.1019.2031 - REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS

9.000.000

Pagamento de Auxílios previdenciários
SEGURIDADE

3.3.90

3240

9.000.000

13.012.09.272.1019.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

145.786.935

Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros
auxílios previdenciários, sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores.
SEGURIDADE

9.9.99

3240

145.786.935

13.012.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIARIA PREVIDENCIÁRIA

1.000

Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
SEGURIDADE

3.3.90

3240

1.000

13.012.09.272.1019.0239 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

500

Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
SEGURIDADE

3.3.90

3240

500

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

1.135.000

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

9.001.500

Reserva de Contingência

Total

145.786.935

155.923.435

13.020 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.020.09.126.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l.

Valor
3.315.240

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços
prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias
nas rotinas administrativas.

SEGURIDADE

V

28

3.3.90

3240

2.470.240

4.4.90

3240

845.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
13.020.09.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

2.242.274

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

3240

13.020.09.122.1015.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

2,242.274
900.000

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios.
SEGURIDADE

3.1.90

3240

50.000

3.3.90

3240

850.000

13.020.09.122.1015.0113 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

50.000

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores
SEGURIDADE

3.3.90

3240

13.020.09.122.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

50.000
6.000.000

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio
do Servidor Público.

SEGURIDADE

3.3.90

3240

13.020.09.122.1015.2644 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON

6.000.000
16.500.000

Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados,
novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

324Ü

3.1.91

3240

13.020.09.122.1015.2812 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON

15.500.000
1.000.000
3.871.800

Apoiar a estrutura administrativa do IPERON, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos
para manter o Instituto forte, atuante nos interesses do servidor público e sociedade, por meio de materiais,
contratação de serviços, dentre outras d
SEGURIDADE

3.3.90

3240

3.3.91

3240

6.000

4.4.90

3240

415.000

13.020.09.122.1015.2167 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON

3.450.800

264.000

Promover e incentivar o treinamento e formação dos servidores, conselheiros e dirigentes do Instituto/Fundos
Previdenciários em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões visando promover o
equilíbrio e a sustentabilidade dos regim
SEGURIDADE

V

29

3.3.90

3240

264.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
16.550.000

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

15.333.314

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

1.260.000

33.143.314

13.031 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est. de Rondônia
Especificação

RS 1,00
Esfera

Natureza

FR

13.031.19.122.1119.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor
611.845

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e da>" suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

296.835

3.3.91

0100

2.000

4.4.90

0100

313.010

13.031.19.122.1119.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

16.076

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

13.031.19.572.1119.2086 - FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO. TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO

16.076
3.900.000

Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de
Rondônia nas áreas consideradas estratégicas.
FISCAL

3.3.50

0100

353.900

3.3.90

0100

1.834.255

3.3.90

0116

550.000

3.3.90

3212

225.000

3.3.90

3240

300.000

4.4.80

0100

255.922

4.4.80

0116

50.000

4.4.90

0100

255.923

4.4.90

3212

13.031.19.122.1119.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

75.000
1.237.480

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

30

3.1.20

0100

234.038

3.1.90

0100

995.205


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
FISCAL

3.1.91

0100

8.237

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

1.237.480

Investimentos

3.578.066

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

949.855

5.765.401

14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
14.001 - Secretaria de Estado de Finanças

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

14.001.04.122.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l.

Valor
2.274.647

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços
prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias
nas rotinas administrativas.
FISCAL

3.3.90

0100

14.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

2.274.647

6.184.842

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.

FISCAL

3.3.90

0100

14.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

6.184.842
1.782.322

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

14.001.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

1.782.322
1.200.000

Reequipar as instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos
usuários com qualidade e economia dos gastos.
FISCAL

4.4.90

0100

14.001.04.122.1015.2118 - MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL

1.200.000
1.640.507

Garantir recursos para a modernização e manutenção das atividades da Superintendência Estadual de
Contabilidade, dando suporte as entidades Diretas e Indiretas da Administração Estadual.
FISCAL

\0

31

3.3.90

0100

1.540.507

4.4.90

0100

100.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
14.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

151.334.384

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

140.534.475

3.1.91

0100

10.799.909

14.001.04.129.1221.1053 - ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE

600.000

Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente intitulada "Nota
Legal Rondoniense", conscientizando e incentivando a sociedade para exigir a nota fiscal no ato da compra.
FISCAL

3.3.90

0100

600.000

14.001.04.123.1221.2643 - APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO

2.500.000

Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da disponibilização de meios e pontos
de arrecadação, visando facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes, maior agilidade e segurança nos
controles e análises das informaç
FISCAL

3.3.90

0100

2.500.000

14.001.04.123.1221.2198 - MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

600.000

Manutenção e ampliação do sistema virtual de documentos fiscais eletrônicos / SEFAZ Virtual.
FISCAL

3.3.90

0100

600.000

14.001.04.129.1221.1059 - GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO

900.000

Garantir o incremento da Receita Estadual de ICMS.
FISCAL

3.3.90

3215

568.745

4.4.90

3215

331.255

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
151.334.384

16.051.063

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização daDívida

Reserva de Contingência

Total

1.631.255

169.016.702

14.002 - Recursos Sob a Supervisão da Sefin

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

14.002.28.843.0000.0114 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor
250.000

Realizar pagamento de despesas de exercícios anteriores.
FISCAL

32

3.3.90

0100

250.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
14.002.28.843.0000.0128 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA

174.000.000

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da
dívida fundada interna e externa.
FISCAL

3.2.90

0100

74.000.000

4.6.90

0100

100.000.000

14.002.28.843.0000.0130 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP

40.000.000

Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da
administração pública direta, indireta e fundações mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os
servidores da SESAU e SEDUC.
FISCAL

3.3.20

0100

40.000.000

14.002.28.843.0000.0132 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

38.000.000

Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.
FISCAL

3.3.90

0100

38.000.000

14.002.10.843.0000.0193 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU

6.500.000

Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos servidores da sesau.
FISCAL

3.3.20

0100

6.500.000

14.002.12.843.0000.0194 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC

11.250.000

Recolher mensalmente o PASEP relativo aos servidores públicos da SEDUC, com a finalidade de compor o
Fundo Participação ao qual os servidores farão jus aos valores do abono e rendimentos anuais.
FISCAL

3.3.20

0100

11.250.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

74.000.000

96.000.000

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

100.000.000

270.000.000

14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

14.011.26.782.1249.0202 - REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS

Valor
32.877.724

Dotar as prefeituras com recursos para construir, recuperar e manter a malha viária municipal e garantir melhoria
na moradia da população de baixa renda.
FISCAL

V

33

4.4.20

0228

1.000

4.4.40

0228

32.876.724


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
14.011.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

105.315.684

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos
essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.
FISCAL

3.3.90

0228

55.860.684

4.4.40

0228

2.250.000

4.4.50

0228

47.205.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

55.860.684

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

82.332.724

138.193.408

14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária

RS 1.00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

14.012.04.123.1277.2121 - APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT

4.791.200

Adquirir, construir, ampliar, realizar a manutenção e conservação dos prédios, instalações e outros bens
utilizados pela administração Tributária. Treinar e aperfeiçoar o pessoal técnico da Secretária de Finanças e
executar estudos técnicos de interesse d
FISCAL

3.3.90

0104

1.437.360

4.4.90

0104

3.353.840

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.437.360

Amortização da Dívida

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

Totai

3.353.840

4.791.200

14.020 - Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

14.020.26.452.2057.1384 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Valor
4.400.938

Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infra-estrutura urbana, visando dotar os
municípios contemplados com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as
condições de trafegabilidade, salubridade e conf
FISCAL

V

34

3.3.90

0100

2.550.938

4.4.90

0100

350.000

4.4.90

3215

1.500.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
14.020.26.782.1129.1013 - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS

3.500.000

Desenvolver ações de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária para possibilitar maior dinamismo à economia,
com conseqüente melhoria da qualidade de vida da população.
FISCAL

4.4.90

3215

14.020.26.781.1249.1318 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERODROMOS

3.500.000
2.080.980

Executar infraestruturas de transporte aeroviário visando atender a população com segurança e conforto.
FISCAL

3.3.90

3240

4.4.90

3240

14.020.04.122.1249.0196 - EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS

980.980

1.100.000
4.600.000

Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os
organismos municipais, entidades e outros.
FISCAL

4.4.40

0100

14.020.26.782.1249.2936 - GERENCIAR TRANSFERENCIAS DE RECURSOS

4.600.000
2.000

Gerir, acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de convênios com órgãos da esfera
federal.
FISCAL

4.4.90

0116

14.020.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

2.000
23.537.957

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos
essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.
FISCAL

3.3.90

0I0Ü

50.000

3.3.90

0239

8.031.539

4.4.90

0100

250.000

4.4.90

0229

15.206.418

14.020.15.572.1254.1337 - DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PUBLICAS

150.000

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras públicas e
demais

serviços de engenharia.
FISCAL

V

35

3.3.90

0100

50.000

4.4.90

0100

100.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
14.020.04.122.1254.1339 - FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS

150.000

Viabilizar e fiscalização e acompanhamento de obras públicas.
FISCAL

4.4.90

0100

14.020.15.451.1254.1390 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

150.000
711.196

Viabilizar a execução de construção, ampliação, reforma e serviços públicos.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

14.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

289.396
421.800
5.729.020

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

2.520.000

3.3.90

3240

2.029.020

4.4.40

3240

300.000

4.4.90

0100

100.000

4.4.90

3240

14.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

780.000
4.274.744

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

14.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

4.274.744
84.609.172

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

81.232.614

3.1.91

0100

3.376.558

14.020.04.122.1015.2935 - MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS

3.188.000

Disponibilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais do DER.
FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

\H

30

3.3.90

0100

2.118.000

3.3.90

3240

710.000

3.3.91

0100

250.000

4.4.40

0100

110.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

84.609.172

Investimentos

23.854.617

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

28.470.218

136.934.007

15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

15.001.06.181.2020.1276- ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Valor
856.050

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança.
FISCAL

4.4.90

0100

15.001.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

856.050
60.000

Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública
FISCAL

4.4.90

0100

15.001.06.181.2020.2146 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM

60.000

368.952.269

Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.
FISCAL

3.1.90

0100

3.1.91

0100

15.001.06.181.2020.2147 - ASSEGURAR A REMUMERAÇAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC

331.373.895
37.578.374
250.275.580

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil.
FISCAL

3.1.90

0100

3.1.91

0100

15.001.06.181.2020.2148 - ASSEGURAR A REMUMERAÇAO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM

242.949.981
7.325.599
58.157.061

Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

3.1.91

0100

15.001.06.181.2020.2149 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC

52.381.935
5.775.126
12.704.768

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

37

3.3.90

0100

12.704.768


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
15.001.06.181.2020.2150 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM

8.783.931

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e pleno de saúde,
receptivamente.
FISCAL

3.3.90

0100

8.783.931

15.001.06.181.2020.2151 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM

1.129.563

Ressarcir e auxiliar os servidores do Corpo de Bombeiros Militar no que tange o transporte urbano e plano de
saúde, respectivamente.
FISCAL

3.3.90

0100

1.129.563

15.001.06.181.2020.2152-ASSEGURAR AUXILIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO

29.932.183

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos
Servidores Militares da Policia Militar de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

29.932.183

15.001.06.181.2020.2153 - ASSEGURAR AUXILIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO

3.772.671

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos
Servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar.
FISCAL

3.3.90

0100

3.772.671

15.001.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

47.186.739

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
FISCAL

3.3.90

0100

45.985.739

3.3.91

0100

200.000

15.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

3.1S7.200

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

3.3.91

0100

3.187.200
10.000

15.001.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

29.015.880

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

27.633.870

3.1.91

0100

1.382.010

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

Investimentos

38

Vo-

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
706.400.790

106.707.055

916.050

814.023.895

15.003-Polícia Civil

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

15.003.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

50.000

Reaparelhar as unidades de polícia judiciária e os Institutos de Identificação e Médico Legal.
FISCAL

4.4.90

0100

50.000

15.003.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

50.000

Construir, reformar e ampliar as unidades que compõem a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
FISCAL

4.4.90

0100

50.000

15.003.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

8.000.000

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.40

0100

12.000

3.3.90

0100

7.958.000

3.3.91

0100

30.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

8.000.000

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

100.000

8.100.0C0

15.004 - Corpo de Bombeiro Militar

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

15.004.06.122.1243.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

2.450.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.

FISCAL

3.3.90

0100

2.445.562

3.3.91

0100

4.438

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

2.450.000

2.450.000

15.005-Polícia Militar

RS 1,00

Especificação

V-

Esfera

39

Natureza

FR

Valor


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
15.005.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

499.420

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Polícia Técnica.
FISCAL

4.4.90

0100

499.420

15.005.06.128.2020.2894 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

475.000

Promover a formação, qualificação e capacitação de recursos humanos, para o desenvolvimento das atividades
inerentes a função policial militar, e ampliação da política de policia comunitária e direitos humanos.
FISCAL

3.3.50

0100

8.000

3.3.90

0100

467.000

15.005.06.302.2020.2907 - EXECUTAR POLÍTICAS PUBLICAS EM SAÚDE

180.000

Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a finalidade de reduzir o absenteísmo.
FISCAL

3.3.90

0100

180.000

15.005.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

500.000

Construir e ampliar as Unidades de Segurança Pública.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

80.000
420.000

15.005.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

12.845.580

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
FISCAL

3.3.90

0100

12.750.580

3.3.91

0100

95.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida

OutrasDespesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

•IHB

13.580.580

Reserva de Contingência

Total

•••

919.420

14.500.000

15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Cientifica

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

15.006.06.181.2020.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÁO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

Valor
93.744

Aparelhar as unidades da Polícia Técnico-Cientifica do Estado
FISCAL

40

4.4.90

0100

93.744


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

15.006.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

1.406.256

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Policia Técnico-Cientifica do Estado.
FISCAL

3,3.90

0100

1.398.656

3.3.91

0100

7.600

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.406.256

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

93.744

1.500.000

15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

15.011.06.122.2020.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

325.807

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0202

325.807

15.011.06.181.2020.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

1.930.000

Aquisição de bens e materiais para o reequipamento das Unidades de Polícia Civil no Estado.
FISCAL

4.4.90

0202

1.930.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Investimentos

325.807

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

1.930.000

2.255.807

15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

15.014.06.122.1243.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor
5.986.259

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.

FISCAL

3.3.90

0226

3.3.91

0226

15.014.06.182.1243.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

5.941.329
44.930
10.717.067

Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e
reaparelhamento das unidades de bombeiro militar.
FISCAL

ML-

41

4.4.90

0226

10.717.067


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
15.014.06.182.1243.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

104.950

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de
Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.
FISCAL

4.4.90

0226

104.950

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

Investimentos

5.986.259

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

10.822.017

16.808.276

15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

15.015.06.122.2020.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

516.439

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0203

72.325

3.3.90

3243

444.114

15.015.06.181.2020.2144 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE

431.231

Modernizar e Reaparelhar as Unidades da Polícia Militar, para reduzir os índices de criminalidades no Estado de
Rondônia.
FISCAL

4.4.90

0203

265.345

4.4.90

3243

165.886

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes
516.439

V-

Investimentos

Inversões Financeiras

431.231

42

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

947.670


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
15.016 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

15.016.08.303.2039.4014 - COMBATER O USO DE DROGAS

300.000

Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e
apoiar as Casas Terapêuticas.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

293.400

4.4.90

0100

6.600

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

293.400

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

6.600

300.000

15.020 - Departamento Estadual de Trânsito

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

15.020.06.181.1277.1020 - PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS

Valor
4.438.535

Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos
programas e ações.
FISCAL

4.4.90

3240

3.015.511

4.4.90

3243

1.423.024

15.020.06.181.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

5.000.000

Construir. Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do
sistema DETRAN-RO.

FISCAL

3.3.90

3240

200.000

4.4.90

3240

4800.000

15.020.06.181.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l.

10.791.504

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços
prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias
nas rotinas administrativas e ope
FISCAL

\N

43

3.3.90

3240

3.804.576

4.4.90

3240

6.245.788

4.4.90

3243

741.140


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
15.020.06.181.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

1.343.561

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor
qualificá-los para exercícios de suas atividades.
FISCAL

3.3.90

3240

1.312.866

4.4.90

3240

30.695

15.020.06.181.1002.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS

1.093.880

Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito,
e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade.
FISCAL

3.3.90

3240

15.020.06.181.1002.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

1.093.880
7.975.655

Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais
humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vítimas.
FISCAL

3.3.90

3240

7.533.800

3.3.90

3243

441.855

15.020.06.181.1002.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES

1.142.486

Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de
condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto
Anjos do Trânsito.
FISCAL

3.3.90

3240

15.020.06.181.1002.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES

1.142.486
315.860

Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado de RO.

FISCAL

3.3.90

3240

15.020.06.181.1002.2275 - REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRANSITO NOS MUNICÍPIOS

316.860
300.332

Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com
atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente.
FISCAL

3.3.90

3240

15.020.06.181.1002.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

300.332
10.296.000

Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade
com a legislação em vigor.
FISCAL

V

44

3.3.90

3240

10.296.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
15.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

21.611.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.20

3240

12.000

3.3.40

3240

24.000

3.3.90

3240

18.983.516

3.3.90

3243

483.024

3.3.91

3240

2.088.000

4.4.90

3240

15.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

20.460
25.089.000

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

3240

15.020.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

25.089.000
2.139.000

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio
do Servidor Público.

FISCAL

3.3.20

3240

15.020.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

2.139.000
1.000.000

Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.
FISCAL

3.1.90

3240

460.000

3.3.90

3240

500.000

4.4.90

3240

40.000

15.020.04.122.1015.2803 - PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL

1.500.000

Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.
FISCAL

3.3.90

3240

15.020.04.122.1015.0175 - EFETUAR TRANSFERENCIA VOLUNTÁRIA

1.500.000
5.000.000

Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito através de
Convênio.

FISCAL

45

3.3.40

3240

2.500.000

4.4.40

3240

2.500.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
15.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

65.647.500

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.20

3240

3.119.220

3.1.40

3240

81.060

3.1.90

3240

56.447.220

3.1.91

3240

6.000.000

15.020.04.122.1015.2281 - CONSERVAR E MANTER BENS MOVEIS E IMÓVEIS

46.691.800

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.
FISCAL

3.3.20

3240

9.600

3.3.90

3240

46.682.200

15.020.04.122.1015.2282 - MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS

3.278.000

Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.
FISCAL

3.3.90

3240

3.278.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

66.107.500

Investimentos

129.730.995

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

18.816.618

214.655.113

16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
16.001 - Secretaria de Estado da Educação

RS 1,00
Esfera

Natureza

FR

16.001.12.368.1277.4016 - IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA

Valor
50.000

Assegurar a manutenção, construção, modernização, ampliação das unidades escolares.
FISCAL

4.4.90

0100

16.001.12.368.1076.2207 - PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR

50.000
6.360.909

Atender o educando com atividades complementares ao ensino, no âmbito do esporte e cultura escolar,
oportunizando o desenvolvimento pleno de suas aptidões, descoberta de novos valores, assim como garantir a
representatividade no estado em eventos nacionai
FISCAL

3.3.90

0100

16.001.12.363.1076.2208 - MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL

6.360.909

1.574.708

Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional Técnica em nível Médio
FISCAL

46

3.3.90

0118

1.574.708


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
16.001.12.368.1076.2209 - MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

3.689.840

Manter e desenvolver a Educação Escolar indígena no Estado
FISCAL

3.3.90

0118

1.989.840

3.3.90

3222

1.700.000

16.001.12.366.1076.2210 - MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

4.042.252

Garantir o cumprimento das políticas públicas para a educação de jovens e adultos.
FISCAL

3.3.90

0118

142.252

3.3.90

3222

3.900.000

16.001.12.367.1076.2211 - MANTER O ENSINO ESPECIAL

516.785

Manter o funcionamento do Ensino Especial no Estado de Rondônia
FISCAL

3.3.90

0118

34.435

4.4.90

0118

482.350

16.001.12.368.1076.2212 - MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS

223.465

Avaliação de qualidade e equidade da oferta do ensino da rede pública e produção de indicadores
FISCAL

3.3.90

0118

16.001.12.368.1076.2213 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS

223.465
161.591.052

Assegurar a manutenção das unidades escolares e a assistência aos educandos na Educação Básica.
FISCAL

W

47

3.3.40

0118

15.600.000

3.3.40

3208

30.000.000

3.3.50

0100

23.704.167

3.3.50

0118

15.001.483

3.3.50

3222

23.257.480

3.3.90

0100

2.616.964

3.3.90

0118

40.880.000

3.3.90

3222

3.400.000

4.4.90

0100

3.000.000

4.4.90

0118

1.000.000

4.4.90

3222

3.130.958


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
16.001.12.362.1076.2214 - MANTER O ENSINO MÉDIO

10.617.802

Fomentar e manter o Ensino Médio no Estado.
FISCAL

3.3.20

0100

1.384.880

3.3.20

0118

4.273.989

3.3.50

0118

199.470

3.3.90

0118

2.738.424

4.4.90

0118

2.021.039

16.001.12.368.1076.2215 - MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL

47.040

Melhoria da Qualidade da Educação Integral.
FISCAL

3.3.90

0118

16.001.12.361.1076.2216 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL

47.040
2.272.988

Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental no Estado.
FISCAL

3.3.90

0118

16.001.12.128.1076.2202 - PROMOVER A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

2.272.988
2.189.149

Valorizar o profissional da educação por meio de formação inicial e continuada.
FISCAL

3.3.90

0100

16.001.12.368.1076.2203 - MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM

2.189.149
5.771.938

Melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
FISCAL

3.3.50

0100

1.200.000

3.3.90

0100

1.565.062

3.3.90

3222

1.306.876

4.4.50

0100

1.200.000

4.4.90

0100

500.000

16.001.12.126.1076.2204 - MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI NA EDUCAÇÃO

50.000

Modernização da infraestrutura tecnológica de TI na Educação do Estado.
FISCAL

4.4.90

0100

16.001.12.126.1076.2205 - DESENVOLVER SISTEMAS

50.000
50.000

Modernizar e criar novas ferramentas de apoio para tomadas de decisões.
FISCAL

48

3.3.90

0100

50.000


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

16.001.12.128.1076.2206 - MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS

200.000

Manutenção de provimento, promoção da avaliação de desempenho e ações para melhoria da saúde
ocupacional dos servidores da Educação.
FISCAL

3.3.90

0100

16.001.12.368.1076.2165 - MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES

200.000

32.039.670

Assegurar a manutenção, construção, modernização e ampliação das unidades escolares
FISCAL

4.4.90

0100

2.721.875

4.4.90

0118

5.773.090

4.4.90

3208

14.544.705

4.4.90

3222

16.001.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

9.000.000

15.356.994

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.

FISCAL

3.3.50

0100

954.494

3.3.90

0100

14.402.500

16.001.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

158.159.907

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

3.3.90

0118

16.001.12.361.1015.2199 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS

94.082.874
64.077.033

36fi.398.146

Remunerar profissionais ativos do magistério no ensino fundamental
FISCAL

3.1.90

0118

347.532.451

3.1.90

3222

771.650

3.1.91

0118

20.094.045

16.001.12.362.1015.2719 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS

151.676.817

Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do magistério atuantes no ensino médio.

FISCAL

49

3.1.90

0118

140.281.414

3.1.91

0118

11.395.403


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

16.001.12.361.1015.2735 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS

31.534.892

Remunerar os servidores de apoio das escolas na modalidade do ensino fundamental.
FISCAL

3.1.90

0118

29.176.165

3.1.91

0118

2.358.727

16.001.12.362.1015.2747 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS

50.852.658

Assegurar o pagamento da remuneração de servidores de apoio que atuam nas unidades escolares.
FISCAL

3.1.90

0118

46.929.766

3.1.91

0118

3.922.892

16.001.12.368.1015.2817 - MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS

800.000

Oferecer condições à execução das atividades dos Conselhos.
FISCAL

3.3.90

0100

342.320

4.4.90

0100

457.680

16.001.04.122.1015.2824 - MODERNIZAR A GESTÃO ARQUIVISTA E PATRIMONIAL DA EDUCAÇÃO

100.000

Implantar e manter sistema da gestão arquivística e patrimonial da educação.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

16.001.12.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

50.000
50.000
184.256.554

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

171.022.429

3.1.91

0100

12.234.125

16.001.12.368.1269.0183 - EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS

2.502.625

Transferir recursos para os municípios e/ou entidades através dos convênios e acordos celebrados com a
Secretaria de Estado da Educação.
FISCAL

4.4.40

0100

1.652.312

4.4.50

0100

850.313

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
786.719.067

MO

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes
361.722.802

Investimentos

Inversões Financeiras

46.484.322

50

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

1.194.926.191


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

16.004.13.422.1064.2103 - FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

Valor
153.600

Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos no âmbito da cultura, do esporte e do lazer no Estado.
FISCAL

3.3.90

0100

16.004.13.422.1064.2106 - FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL

153.600
46.400

Incentivar e Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelas diversas juventudes do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.50

0100

3.3.90

0100

16.004.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

20.000
26.400

3.150.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

2.950.000

4.4.90

0100

200.000

16.004.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

151.785

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

16.004.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

151.785
3.368.201

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

3.363.138

3.1.91

0100

5.063

16.004.13.392.1215.1051 -PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL

870.000

Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo
para o desenvolvimento humano da população.
FISCAL

Mv

51

3.3.50

3212

720.000

3.3.90

0100

150.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
16.004.13.392.1215.1049 - APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES

599.998

Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e preservando o patrimônio cultural material
e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento humano da população.
FISCAL

3.3.90

0100

16.004.13.392.1215.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC

599.998
2.719.296

Financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado,
destinando-se a fomentar a produção artistico-cultural de Rondônia.
FISCAL

3.3.40

0100

500.000

3.3.50

0100

219.296

3.3.90

0100

2.000.000

16.004.13.392.1215.4024 - GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR

200.000

Garantir o funcionamento da Fundação Palácio das Artes Rondônia, conforme Lei Complementar nç 773. de 20
de maio de 2014.
FISCAL

3.3.90

3240

16.004.13.392.1215.2219 - GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE

200.000
2.000.000

Garantir recursos para manutenção das atividades administrativas e conservação do MUSEU.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

16.004.27.812.1216.1149 - APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP

1.600.000
400.000

304.060

Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas de abrangência estadual e
municipal, integrantes do Sistema Estadual de Desporto de forma a promover o fomento da modalidade em
todas as suas manifestações, objetivando a elevação
FISCAL

3.3.90

0100

16.004.27.811.1216.1154 - CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP

304.060
23.000

Implementação ações destinadas a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física,
gestores municipais e agentes do desporto através de subsídios que permitam um melhor desempenho e uma
maior segurança nos serviços prestados, contribuind
FISCAL

52

3.3.90

0100

23.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
16.004.27.812.1216.1157 - GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP

20.000

Visa uma construção no Município de Ouro Preto e ampliação/manutenção dos 16 espaços esportivos e
lazer.para proporcionar qualidade, conforto e segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de
vida.

FISCAL

4.4.90

0100

20.000

16.004.27.812.1216.2896 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER

20.000

Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de
caráter desportivos, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto
FISCAL

3.3.40

0100

3.3.50

010C

3.000

3.3.90

0100

10.000

7.000

16.004.27.811.1216.1064 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER

2.000.199

Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de Rendimento dentro do Sistema Estadual e Nacional
de Desporto de forma a promover o desenvolvimento de competições de alto rendimento, objetivando a
elevação da capacidade técnica e profissional de t
FISCAL

3.3.90

0100

182.939

3.3.90

3220

1.817.260

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

3.368.201

Investimentos

11.638.338

Amortização da Dívida

Inversões Financeiras

Reserv? de Contingência

Total

620.000

15.626.539

16.011 - Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

16.011.12.122.1063.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Valor
310.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

16.011.12.122.1063.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

180.000

130.000
130.000

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

53

3.3.90

0100

130.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

16.011.12.363.1063.4019 - PROMOVER A FORMAÇÃO AGROECOLOGICA

400.000

Garantir a oferta e expansão do Ensino Agroecológico
FISCAL

3.3.90

0100

200.000

4.4.90

0100

200.000

16.011.12.122.1063.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.310.000

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

1.067.000

3.1.91

0100

243 000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

1.310.000

Investimentos

510.000

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

330.000

2.150.000

17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAU
17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

17.002.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

1.000.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

1.000.000

17.002.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

100.000

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP). de modo a
oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

3209

100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

Investimentos

1.100.000

Amortização da Dívida

Reserva de Contingèncin

Total

1.100.000

V
54


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Caçoai

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

17.003.10.122.2034.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

1.000.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
lins.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

1.000.000

17.003.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

100.000

Garantir os recursos necessários para assegurara manutenção das Unidades Hospitalares (COHREC), de
modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

3209

100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

1.100.000

1.100.000

17.004 - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

17.004.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

500.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.

SEGURIDADE

3.3.90

0100

500.000

17.004.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

100.000

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HEPSJP-II), de
modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

3209

100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

Investimentos

600.000

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

600.000

55


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

17.005.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

500.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.

SEGURIDADE

3.3.90

0100

500.000

17.005.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

100.000

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (POC), de modo a
oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

3209

100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

600.000

600.000

17.006 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

17.006.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

500.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.

SEGURIDADE

3.3.90

0100

500.000

17.006.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

100.000

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (CEMETRON). de
modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

3209

100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

600.000

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

600.000

5G


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
17.007 - Superintendência de Estado de Políticas Sobre Drogas

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

17.007.04.122.2049.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

2.996.998

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

2.191.998

4.4.90

0100

805.000

17.007.04.122.2049.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

97.666

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

97.666

17.007.14.422.2049.4026 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD

103.000

Garantir a implementação de políticas publicas de prevenção, atenção, tratamento e reinserção social.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

103.000

17.007.14.422.2049.4542 - APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS

1.000.000

Aumentar a oferta de serviços de atenção.tratamento, recuperação e reinserção social as pessoas em uso,
abuso e dependência química.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

1.000.000

17.007.14.422.2049.4543 - APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ

905.000

Promover ações educativas e de mobilização social.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

905.000

17.007.04.122.2049.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

2.057.125

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0100

2.043.606

3.1.91

0100

13.519

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
2.057.125

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes
4.297.664

Investimentos

Inversões Financeiras

805.000

57

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

7.159.789


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
17.012 - Fundo Estadual de Saúde

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.012.10.301.2068.2116 - INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS

Valor
6.000.020

Assegurar os repasses da cota-parte estadual referentes à Atenção Básica para os municípios.
SEGURIDADE

3.3.40

0100

17.012.10.301.2068.2882 - ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

6.000.020
900.000

Assegurar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos (Criança, Adolescente, Mulher,
Homem, Idoso. Prisional, entre outros) de saúde.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

3.3.90

3209

17.012.10.303.2069.2129 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

100.000
800.000
2.395.800

Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados.
SEGURIDADE

3.3.90

3209

17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES

2.395.800
15.208.000

Assegurar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde Estaduais.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

17.012.10.303.2069.2764 - INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS

15.208.000
5.999.968

Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios.
SEGURIDADE

3.3.40

0100

17.012.10.122.2070.1614 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

5.999.968
1.000

Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção. Reformas e Ampliações) das Unidades de
Saúde Estaduais.

SEGURIDADE

4.4.90

0100

17.012.10.122.2070.1615 - EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE.

1.000
16.764.990

Assegurar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades da
SESAU.

SEGURIDADE

V

58

4.4.90

0100

999.000

4.4.90

3209

15.765.990


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

17.012.10.302.2034.1613 -FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

15.000.000

Assegurar os recursos necessários para a implementação e manter 35 Redes de Atenção à Saúde (RAS) no
Estado de Rondônia.
SEGURIDADE

3.3.90

3209

17.012.10.302.2034.2114 - GESTÃO DAS PARCERIAS PUBLICAS E PRIVADAS

15.000.000
8.000.000

Implantar e implementar as parcerias com entes públicos e privados para a gestão de Hospital de Urgência e
Emergência.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

17.012.10.302.2034.2117 - INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE

8.000.000
4.000.015

Assegurar os recursos necessários para repasse aos Hospitais de Pequeno Porte.
SEGURIDADE

3.3.40

0100

3.3.40

3209

17.012.10.302.2034.4004 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA

2.000.000

2.000.015
166.544.000

Disponibilizar atendimentos em Saúde através de Contratos complementares de saúde.
SEGURIDADE

3.3.50

3209

3.3.90

0100

15.500.000

3.3.90

3209

141.044.000

17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

10.000.000

121 865.360

Garantir os recursos necessários para assegurara manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP, HEPSJF-II,
CEMETRON. HICD, HRE. HRB. HRC. AMI E HRSFG), de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

30.392.320

3.3.90

3209

91.473.040

17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS

10.827.016

Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades Ambulatoriais (POC. SAMD. CDA, CDI.

LACEN, CERO, LEPAC, CEO), bemcomo do CERÉST, CEPEM, e Unidade de Saúde Fluvial Walter Bartolo,
favorecendo um atendimento de excelência no SUS.

SEGURIDADE

3.3.90

0100

6.617.500

3.3.90

3209

4.209.516

17.012.10.301.1093.1118 - REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS

2.442.000

Assegurar os recursos necessários para a Regionalização da Saúde.
SEGURIDADE

V

59

3.3.90

0100

200.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
SEGURIDADE

3.3.90

3209

17.012.10.301.1093.4005 - ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS

2.242.000
4.060.000

Assegurar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de demandas judiciais.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

17.012.10.122.1093.4006 - ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

4.060.000
901.000

Assegurar os recursos necessários para a atuação do Controle Social no Estado.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

17.012.10.301.1093.0253 - APOIAR ENTIDADADES PUBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

901.000
34.751.412

Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas e privadas com atuação na área de
saúde.

SEGURIDADE

3.3.40

0100

4.440.000

3.3.50

0100

11.398.600

3.3.50

3209

15.000.000

4.4.40

0100

3.912.812

17.012.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

25.538.244

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativase dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

3.3.20

0100

5.000

3.3.40

0100

5.000

3.3.90

0100

25.288.244

3.3.91

0100

240.000

17.012.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

19.861.116

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

17.012.10.122.1015.2115 - QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA O SUS

19.861.116
2.190.002

Favorecer o desenvolvimento do processo de Educação Continuada no SUS. articulado às reais necessidades
dos serviços de saúde.
SEGURIDADE

60

3.3.90

0100

200.002

3.3.90

3209

1.990.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
17.012.10.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l.

1.000.000

Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS
SEGURIDADE

3.3.90

0100

1.000.000

17.012.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

510.074.282

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0100

486.951.747

3.1.91

0100

23.122.535

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

510.074.282

Investimentos

443.571.141

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

20.678.802

974.324.225

17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado

RS 1.00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.032.10.122.1246.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Valor
250.000

Realizar obras de melhorias de infraestruturas em unidades da hemorrede FHEMERON.
SEGURIDADE

3.3.90

3240

200.000

4.4.90

3240

50.000

17.032.10.302.1246.2145 - ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

14.295.453

Atender as demandas de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos da rede da Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do sistema SUS, Privados e portadores de patologias
hematológicas.
SEGURIDADE

3.3.90

3209

12.959.557

3.3.90

3240

756.680

4.4.90

3209

127.896

4.4.90

3240

451.320

17.032.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

4.087.497

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativase dar suporte as demais ações e programas
fins.

SEGURIDADE

V

61

3.3.90

0100

4.072.497

4.4.90

0100

15.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
17.032.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.138.238

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

1.138.238

17.032.10.128.1015.2096 - FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

112.500

Promover a formação, qualificação e capacitação de servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

112.500

17.032.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

23.478.693

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0100

21.389.446

3.1.91

0100

1.589.247

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

23.478.693

Investimentos

19.239.472

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

644.216

43.362.381

17.033 - Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.033.10.122.1275.2998- MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Valor
759.997

Garantir o funcionamento e manutenção da unidade administrativa e demais ações
SEGURIDADE

3.3.80

0100

68.544

3.3.90

0100

091.353

17.033.10.122.1275.2444 - ATENDER OS SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E TRANSPORTE

83.127

Garantir o pagamento de auxílios saúde e transporte aos servidores da unidade administrativa
SEGURIDADE

3.3.90

0100

17.033.10.122.1275.2891 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

83.127
1.431.926

Garantir o pagamento do pessoal ativo e encargos sociais
SEGURIDADE

62

3.1.90

0100

1.334.327

3.1.91

0100

97.599


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
17.033.10.128.1275.2940 - FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

526.308

Implantar e manter cursos de qualificação e capacitação aos Profissionais da Saúde
SEGURIDADE

3.1.90

3209

220.000

3.3.90

3209

306.308

17.033.10.128.1275.2188 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

156.810

Implantar e aparelhar salas de aula para funcionamentode cursos de habilitação técnica profissionalizante para
servidores do Sistema Único de Saúde.
SEGURIDADE

4.4.90

0100

40.000

4.4.90

3209

116.810

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

1.651.926

Investimentos

1.149.432

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

156.810

2.958.168

17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.034.10.305.2023.4021 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Valor
1.375.260

Promover ações de saúde ambiental que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores
determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de
identificar as medidas de prevenção e controle dos fato
SEGURIDADE

3.3.90

3209

4.4.90

3209

17.034.10.305.2023.4022 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

1.317.360

57.900
104.400

Atuar de forma continua e sistemática ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar
os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de
trabalho, em seus aspectos tecnológico.
SEGURIDADE

3.3.90

3209

17.034.10.305.2023.4020 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

104.400
2.454.268

Promover ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, com a
finalidade de recomendar e adotar em tempo oportuno as medidas de prevenção e controle necessários.
SEGURIDADE

V

63

3.3.50

3209

51.350

3.3.90

3209

1.941.594

3.3.90

3221

235.640


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
SEGURIDADE

4.4.90

3209

225.684

17.034.10.304.2023.2946 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

609.820

Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da
saúde.
SEGURIDADE

3.3.90

3209

500.320

3.3.90

3221

100.000

4.4.90

3209

9.500

17.034.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

4.299.986

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

2.854.986

3.3.90

3209

1.150.000

3.3.91

0100

30.000

4.4.80

3209

50.000

4.4.90

0100

215.000

17.034.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

431.424

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

431.424

01Ü0

17.034.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

12.838.860

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0100

12.151.927

3.1.91

0100

686.933

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
12.838.860

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes
8.717.074

Investimentos

Inversões Financeiras

558.084

18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

64

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total
22.114.018


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

18.001.18.542.1075.2126 - IMPLEMENTAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO

Valor
354.000

Instituir por meio de ações preventivas e normativas de controle os parâmetros estaduais para a qualidade
ambiental do Estado (meios: sólidos, hídricos e ar).
FISCAL

3.3.90

0100

50.000

3.3.90

0232

304.000

18.001.18.127.1075.2164 - PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL

2.513.218

Aperfeiçoar a regulamentação do uso e ocupação do território do Estado, promovendo o seu ordenamento e
fortalecendo a dimensão territorial no planejamento governamental.
FISCAL

3.3.90

0100

810.000

3.3.90

0232

1.205.700

4.4.90

0100

100.000

4.4.90

0232

397.518

18.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

5.370.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

18.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

5.295.000
75.000
857.821

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

18.001.04.128.1015.2096 - FORMAR. QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

867.821
40.000

Capacitar servidores para aperfeiçoamento técnico e funcional.
FISCAL

3.3.90

0100

18.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

40.000

22.181.136

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

65

3.1.90

0100

21.119.973

3.1.91

0100

1.061.163


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

Pessoal e Encargos Sociais

Jurose Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

22.181.136

Investimentos

8.572.521

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reservade Contingência

Total

572.518

31.326.175

18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

18.011.18.542.1232.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

1.838.880

Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos
objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e
manter as populações extrativistas e tradiciona
FISCAL

3.3.90

0205

1.838.880

18.011.18.125.1232.2026 - ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL

272.832

Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.
FISCAL

3.3.90

0205

4.4.90

0205

250.040

22.792

18.011.18.542.1232.2583 - REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

1.008.720

Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e participação no processo ambiental
sustentável, participativo e orientado.
FISCAL

3.3.90

0205

1.008.720

18.011.18.542.1232.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

7.842.129

Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.
FISCAL

3.3.90

0205

7.410.790

4.4.90

0205

431.339

18.011.18.122.1232.2220 - REALIZAR GESTÃO DOS RECURSOS DO FEPRAM

30.000

Gerir os recursos do Fundo de Proteção Ambiental
FISCAL

3.3.90

0205

30.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes
10.538.430

Investimentos

Inversões Financeiras

454.131

19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. PECUÁRIA, DESENV. E REG. FUNDIÁRIA - SEAGRI

66

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

10.992.561


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

19.001.20.608.2053.2033 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA

Valor
845.000

Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar estudos objetivando o desenvolvimento sustentável da aquicultura
nos aspectos relacionados à infraestrutura, logística, crédito, assistência técnica e extensão rural,
comercialização, pesquisa, geração e difusão
FISCAL

3.3.50

0100

3.3.90

0100

195.000

3.3.91

0100

300.000

4.4.90

0100

19.001.20.608.2037.1018 - FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF

200.000

150.000
170.000

Dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das ações fundiárias complementares e
de outras ações do desenvolvimento rural sustentável.
FISCAL

3.3.90

0100

19.001.20.605.2037.2016 - APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR

170.000
625.000

Garantir agricultura familiar à comercialização de sua produção com o preço mais justo que resulta no aumento
real de suas rendas, como conseqüência promover o acesso à alimentação a pessoas que se encontram em
situação de insegurança alimentar, através
FISCAL

3.3.90

0100

275.000

4.4.90

0100

350.000

19.001.20.692.2037.2017 - APOIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

200.000

Promover a implantação centrais de distribuição e comercialização de alimentos, visando facilitar acesso ao
mercado consumidor, e também a comercialização direta dos produtos da agricultura familiar aos consumidores,
ampliando as possibilidades de escoam
FISCAL

3.3.90

0100

19.001.20.608.2037.2021 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

200.000
100.000

Manter emprego no campo, aumentar a produção diversificada de alimentos com melhor qualidade, garantir a
disponibilidade de alimento, evitar migração para as cidades, possibilitar meios de geração de renda para o
produtor rural, incentivar a sucessão rura
FISCAL

3.3.40

0100

19.001.20.608.2037.2022 - FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

100.000
170.000

Viabilizar a produção de alimentos básicos visando o atendimento das demandas regionais, contribuindo para a
segurança alimentar e geração de trabalho e renda para produtores da agricultura familiar
FISCAL

67

3.3.40

0100

75.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
FISCAL

3.3.50

0100

3.3.90

0100

19.001.20.605.2037.1081 - DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

75.000
20.000
1.000.000

Promover desenvolvimento do setor agropecuário.
FISCAL

3.3.50

0100

200.000

4.4.50

0100

800.000

19.001.20.661.2055.2014 - APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA

60.000

Esta ação tem a finalidade de avaliar o potencial do produtor com vistas a determinar a viabilidade do

empreendimento, considerando: disponibilidade de matéria prima, aptidão dos integrantes da comunidade para
exercer a atividade. Constatada a viabilidade
FISCAL

3.3.90

0100

19.001.20.692.2055.2015 - APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

60.000
2.604.999

Inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhes incentivos à produção e ao
processamento de produtos in natura, agregando maior valor, aumentando a renda familiar, fixando a família na
terra e gerando empregos no campo.
Fomentar o
FISCAL

3.3.90

0100

180.000

4.4.90

0100

2.424.999

19.001.21.631.1241.2100- FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIÁRIO

86.000

Promover ações de acesso ao crédito fundiário
FISCAL

3.3 90

0100

68.000

4.4.90

0100

18.000

19.001.20.606.1241.2102 - REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA

600.000

Promover a consolidação/revitalização de comunidades rurais envolvidas nos territórios rurais e da cidadania no
estado de Rondônia.
FISCAL

4.4.90

0100

19.001.20.608.1202.2012 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

600.000
670.000

Incentivar e ampliar os sistemas de produção agroecológica e orgânica de alimentos, bem como o conhecimento
e manejo da produção.
FISCAL

68

3.3.90

0100

470.000

4.4.90

0100

200.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
19.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

9.500.000

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

9.300.000

3.3.91

0100

100.000

4.4.90

0100

19.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

100.000
404.893

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

19.001.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

404.893
500.000

Informar.orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade
que lhes tragam benefícios.
FISCAL

3.3.90

0100

19.001.04.122.1015.2820 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS

500.000
120.000

Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.
FISCAL

4.5.90

0100

19.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

120.000
11.555.207

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

C100

11.318.003

3.1.91

0100

237.204

19.001.21.631.1234.2132-TITULAR ÁREAS

7C2.260

Regularizar as posses em áreas estaduais e federais
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

19.001.20.608.1021.2023 - INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA

512.260
250.000
2.986.739

Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, priorizando as potencialidades do café,
cacau, leite e carne buscando a estruturação, a qualidade dos produtos, maior competitividade e melhoria da
qualidade de vida dos produtores
FISCAL

vnj

69

3.3.90

0100

2.541.949

3.3.91

0100

314.790

4.4.50

0100

130.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
11.555.207

16.261.892

Investimentos

Inversões Financeiras

5.022.999

Amortização da Divida

Reserva deContingência

Total

120.000

32.960.098

19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

19.011.20.608.1024.1091 - MODERNIZAR A CAFEICULTURA

67.500

Promover a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo gerando a melhoria da qualidade e aumento
da produtividade
FISCAL

3.3.90

3240

64.500

4.4.90

3240

3.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargosda Dívida

OutrasDespesas Correntes

Investimentos

64.500

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

3.000

67.500

19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

19.014.20.609.1223.1196 - CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

9.220.000

Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal FESA. com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.
FISCAL

3.3.90

3240

420.000

4.4.90

3240

7.800.000

4.5.90

3240

1.000.000

19.014.20.609.1223.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

4.785.267

Incrementar os investimentos em material permanente, com recursos financeiros do Fundo Estadual de
Sanidade Animal - FESA. com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.
FISCAL

4.4.90

3240

4.785.267

19.014.20.609.1223.2171 - GARANTI O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL

907.400

Fazer frente à contenção e eliminação de introdução de doenças exóticas e emergentes no rebanho pecuário
rondoniense. garantido aos produtores o direito de indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em
virtude destas emergências veterinárias.
FISCAL

3.3.90

3240

907.400

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

Investimentos

70

V

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
1.327.400

12.585.267

1.000.000

14.912.667

19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

19.017.04.122.1022.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

1.500.000

Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pelo PROLEITE
ao produtor de leite que lhes tragam benefício.
FISCAL

3.3.90

3240

1.500.000

19.017.20.608.1022.1087 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE

5.900.000

Promover a cadeia produtiva do agronegócio leite com inserção mercadológica do leite e derivados garantindo
viabilidade do agronegócio leite e desenvolvimento de outras ações afins.
FISCAL

3.3.90

3240

2.100.000

3.3.91

3240

800.000

4.4.90

3240

2.000.000

4.5.50

3240

1.000.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

4.400.000

Inversões Financeiras

2.000.000

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

1.000.000

7.400.000

19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

19.023.20.122.1224.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor
12.458.748

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações finalisticas
de competência da IDARON.
FISCAL

19.023.20.122.1224.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

3240

3240

2.000

3.3.90

3240

12.049.748

3.3.91

3240

350.000

4.4.90

3240

52.000

5.000

5.802.360

Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos servidores.

71

V

3.3.20

3.3.40


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
FISCAL

3.3.90

0100

5.802.360

19.023.20.609.1224.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

171.000

Melhorar a estrutura de equipamentos da IDARON, com vistas a otimizar os resultados das áreas administrativa
e técnica.
FISCAL

4.4.90

3240

171.000

19.023.20.609.1224.0224 - CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO

155.000

Recolher e repassar os valores relativo ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. no
que concerne aos servidores da IDARON.
FISCAL

3.3.90

3240

155.000

19.023.20.609.1224.2634 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

433.000

Manter e ampliar a vigilânciae defesa sanitária vegetal com ações de fiscalização, inspeção e classificação de
produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico
FISCAL

3.3.90

3240

433.000

19.023.20.122.1224.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

60.321.014

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.40

0100

200

3.1.90

0100

56.024.814

3.1.91

0100

4.296.000

19.023.20.609.1224.2631 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

1.156.000

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária animal: a inspeção e classificação de produtos de origem
animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e a fiscalização dos insumos e dos
serviços usados nas atividades agropecuárias,
FISCAL

3.3.90

3240

1.156.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
60.321.014

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes
19.953.108

Investimentos

Inversões Financeiras

223.000

72

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

80.497.122


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
19.025 - Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

19.025.20.122.2024.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

9.314.362

Garantir recursos para gestão das atividades Administrativas, Social. Cultural, Econômica e capacitação de
empregados, visando a operacionaüzaçao de ATER .
FISCAL

3.3.90

0100

671.997

3.3.90

3240

5.201.000

3.3.90

3243

44.000

3.3.91

0100

200.000

3.3.91

3240

175.000

4.4.90

3240

480.000

4.4.90

3243

2.542.365

19.025.20.122.2024.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

2.220.580

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

2.220.580

19.025.20.606.2024.2019 - PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

1.637.000

Garantir a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como a disponibilização de insumos,
material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo, dos Agricultores Familiares.
FISCAL

3.3,90

0100

328.000

3.3.90

3240

1.309.000

19.025.20.122.2024.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

89.603.767

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

89.503.767

3.3.90

0100

100.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

89.503.767

10.249.577

Investimentos

Inversões Financeiras

3.022.365

21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS

V

73

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

102.775.709


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
21.001 - Secretaria de Estado de Justiça

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

21.001.03.243.2019.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Valor
5.515.130

Realizar obras e melhorias de infraestrutura nas unidades de internação para atendimento ao adolescente em
conflito com a lei em condições
adequadas.
FISCAL

4.4.90

0100

21.001.03.243.2019.2596 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA

5.515.130
1.963.834

Assegurar o funcionamento das unidades de internação de medidas socioeducativas em condições adequadas
para os adolescentes em
conflito com a lei.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

21.001.03.243.2019.2295 - PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

1.844.634
119.000
118.036

Promover a ressocialização do adolescente em conflito com a lei para viabilizar a sua reintegração na sociedade.
FISCAL

3.3.90

0100

21.001.03.421.1242.1372 - CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS

118.036
10.032.374

Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário.
FISCAL

4.4.90

0100

21.001.03.421.1242.2818 - GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

10.032.374
5G.00.'!.C-00

Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições dignas a todos os que se
encontram privados de liberdade.
FISCAL

3.3.50

0100

2.000.000

3.3.90

0100

48.000.000

21.001.03.421.1242.2893 - FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

22.105.307

Prover as necessidades básicas referente a Alimentação da população Carcerária, bem como dos Adolescentes
em Conflito com a Lei

FISCAL

3.3.90

0100

21.001.03.421.1242.2950 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MEDICA AOS APENADOS

22.105.307
1.998.031

Assegurar assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a lei.
FISCAL

V

74

3.3.90

0100

1.648.031


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
FISCAL

4.4.90

0100

350.000

21.001.03.421.1242.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS

24.230.901

Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram
sob custódia do Estado.
FISCAL

3.3.90

0100

22.676.101

4.4.90

0100

1.554.800

21.001.12.363.1242.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

936.700

Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado. com ações de ressocialização e inserção social.
FISCAL

3.3.50

0100

3.3.90

0100

579.500

4.4.90

0100

219.200

138.000

21.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

3.366.685

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

2.998.685

3.3.91

0100

69.000

4.4.90

0100

299.000

21.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

15.835.686

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

15.835.686

21.001.04.122.1015.2909 - MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS

733.000

Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à Sejus.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

21.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

583.000
150.000
161.772.263

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

150.652.687

3.1.91

0100

11.119.576

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras
75

V

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
161.772.263

118.596.180

18.239.504

298.607.947

21.011 - Fundo Penitenciário

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

21.011.11.421.1242.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

3.685.520

Ressocialização do Reeducando.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

2.500.000

3.3.90

3243

864.770

4.4.50

3243

220.000

4.4.90

3243

100.750

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

3.364.770

Amortização da Dívida

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

Total

320.750

3.685.520

23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
23.001 - Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

23.001.08.244.1290.2006 - FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL

Valor
216.570

Fortalecer a inclusão socioprodutiva pelo trabalho decente das pessoas em situação de pobreza e extrema
pobreza das zonas urbana e rural, com vistas à emancipação; buscar a elevação da renda da população,
reduzindo a vulnerabilidade econômica e social dos
SEGURIDADE

3.3.90

0100

23.001.08.244.1290.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MAO DE OBRA

216.570
370.000

Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de
vagas de trabalho e prover com assistência financeira temporária o trabalhador desempregado através de sua
habilitação ao benefício seguro desemprego
SEGURIDADE

3.3.90

0100

23.001.08.244.1290.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PUBLICO E PRIVADA

370.000
201.000

Aprimorar a relação do Estado com as entidades de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de
direitos, além das Prefeituras Municipais que desenvolvem projetos de enfrentamento à pobreza em suas
diversas dimensões.

SEGURIDADE

76

^

3.3.50

0100

1.000

4.4.40

0100

100.000

4.4.50

0100

100.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
23.001.08.244.1291.2010 - PROMOVER POLÍTICAS PUBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS

1.276.000

Desenvolver e fortalecer mecanismos, programas, projetos e serviços em Direitos Humanos, com foco na etnia e
gênero
SEGURIDADE

3.3.90

0100

23.001.08.244.1291.2011 - PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

1.276.000
6.317.238

Proporcionar a melhoria da oferta dos serviços públicos básicos dos diversos órgãos das esferas Federal.
Estadual e Municipal em cooperação com entidades privadas, capazes de atender a população com eficiência,
eficácia e humanizada com economia de tempo
SEGURIDADE

3.3.90

0100

5.867.238

4.4.90

0100

450.000

23.001.23.244.1291.2661 - GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

146.000

Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação,
saúde, segurança e proteção social com cidadania.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

23.001.08.481.1292.2049 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RURAL

146.000
1.515.000

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias, para agricultores
familiares, trabalhadores rurais e/ou populações tradicionais de diversas faixas de renda, sem habitação própria
e/ou com habitação precária, co
SEGURIDADE

3.3.20

0100

3.3.90

0100

23.001.08.482.1292.2119 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA

1.500.000
15.000

598.507

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de
diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população
em situação de pobreza instalada em h
SEGURIDADE

3.3.90

0100

23.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

598.507
4.929.684

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

77

V

3.3.90

0100

4.879.684

4.4.90

0100

50.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
23.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

639.745

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

639.745

23.001.08.244.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

100.000

Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

100.000

23.001.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

30.000

Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

30.000

23.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

10.553.204

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0100

10.553.204

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
10.553.204

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes
15.639.744

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

TotalI

700.000

26.892.948

23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

23.011.08.244.1121.2196 -FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

Valor
3.193.470

Apoiar ações de incentivo ao trabalho e a geração de renda a partir de projetos de inclusão produtiva por meio
de investimento de fomento e custeio para empreendimentos econômicos solidários e empreendedores
individuais.

SEGURIDADE

V

78

3.3.50

0179

230.000

3.3.90

0179

2.243.470

4.4.90

0179

200.000

4.5.50

0179

520.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
23.011.08.244.1121.2197 -PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

6.954.592

Promover autonomia e protagonismo das famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia.
SEGURIDADE

3.3.90

0179

6.704.592

4.4.90

0179

250.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes
9.178.062

Inversões Financeiras

Investimentos
450.000

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

520.000

10.148.052

23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

23.012.08.244.1293.2061 - FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Valor
1.325.540

Ampliar a proteção socioassistencial contribuindo para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais
e para a garantia de direitos, potencializando a capacidade gestora dos serviços.
SEGURIDADE

3.3.41

0100

3.3.90

0100

509.000

3.3.90

3223

480.540

4.4.90

0100

50.000

4.4.90

3223

100.000

23.012.08.244.1293.2066 - ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

186.000

288.000

Ampliar a rede de proteção social básica e especial nos municípios por meio do cofinanciamento e apoio dos
serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados.
SEGURIDADE

79

3.3.41

0100

130.000

3.3.90

3223

108.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
23.012.08.244.1293.2074 - FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

401.799

Buscar o reconhecimento e a valorização do trabalhador em todas suas dimensões.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

75.000

3.3.90

3223

326.799

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.865.339

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

150.000

2.015.339

23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolecente

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

23.013.08.243.1294.2076 - ENFRENTAR AVIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR E EXTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Valor
303.434

Enfrentar a violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes através de ações
preventivas e repressivas.
SEGURIDADE

3.3.40

0100

3.3.50

0100

90.326

3.3.90

0100

66.183

4.4.40

0100

20.000

4.4.50

OI 00

23.013.08.243.1294.2089 - PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS

106.925

20.000

87.385

Promover a difusão de direitos da população infantojuvenil dos povos tradicionais: indígenas, ribeirinhos,
quilombolas e outros.
SEGURIDADE

3.3.40

0100

26.089

3.3.50

0100

26.088

3.3.90

0100

35.208

23.013.08.243.1294.2090 - PREVENIR A DROGADIÇAO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

178.252

Prevenir a drogadição de crianças e adolescentes.
SEGURIDADE

V

80

3.3.40

0100

49.126

3.3.50

0100

89.126


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
SEGURIDADE

4.4.40

0100

4.4.50

0100

20.000
20.000

23.013.08.243.1294.2093 - FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

340.224

Fortalecer política pública na área da infância e adolescência , conforme preconiza o Estatuto da Criança e do
Adolescente. Lei 8.069/1990.
SEGURIDADE

3.3.40

0100

77.217

3.3.50

0100

146.604

3.3.90

0100

96.403

4.4.40

0100

10.000

4.4.50

0100

10.000

23.013.08.243.1294.2075 - FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE)

290.705

Fortalecer as medidas socioeducativas conforme a Lei 12.594/2012/SINASE, compreendendo o atendimento em
meio aberto, semiliberdade e internação.
SEGURIDADE

3.3.40

0100

3.3.50

0100

20.000

3.3.90

0100

127.517

4.4.40

0100

20.000

4.4.50

0100

20.000

103.188

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.060.000

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

140.000

1.200.000

23.021 - Instituto de Pesos e Medidas

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

23.021.04.451.2051.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Valor
201.000

Assegurar a construção e ampliação da sede do Ipem incluindo adaptação física do pátio e do laboratório de
verificação de cargas perigosas.
FISCAL

4.4.90

3243

23.021.04.123.2051.2191 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS

201.000
200.000

Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e fiscalização em instrumentode medir e de
medidas materializadas, visando apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto.
FISCAL

V

81

4.4.90

3243

200.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
23.021.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

2.191.999

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

3243

1.471.961

4.4.90

3243

720.038

23.021.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

135.065

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

3243

135.065

23.021.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.860.000

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

1.320.000

3.1.90

3243

485.000

3.1.91

3243

55.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

1.860.000

Investimentos

1.607.026

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

1.121.038

4.588.064

29.000 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
29.001 - Ministério Público

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

29.001.03.846.0000.0125 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor
10.255.946

Cumprir sentenças e decisões judicias, atender compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício
correspondente e outras despesas não processadas na época própria.
FISCAL

3.1.90

0100

3.1.91

0100

8.700

3.3.90

0100

107.711

29.001.03.846.0000.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

10.139.535

30.000

Atender pagamentos de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.
FISCAL

V

82

3.1.90

0100

30.000


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Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

29.001.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

5.700.000

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das
unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal
para o desenvolvimento das atividades dos

FISCAL

3.3.90

0100

700.000

4.4.90

0100

5.000.000

29.001.03.128.1280.2989 - MANTER O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES

2.589.000

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de
ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades
extracurriculares. Serão atendidos por
FISCAL

3.3.90

0100

29.001.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MOVEIS E IMÓVEIS

2.589.000
930.000

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis
FISCAL

4.4.90

0100

29.001.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

980.000

17.670.000

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior
do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público
forte, atuante, presente na defesa i
FISCAL

3.3.90

0100

3.3.91

0100

29.001.03.122.1280.2960 - ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

17.220.000
450.000

40.550.526

Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida. auxiliando-os nas áreas da
saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamento de auxílios, benefícios e despesas
de caráter indenizatório.

FISCAL

3.3.90

0100

29.001.03.122.1280.2001 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS

40.550.526

77.491.222

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados,
novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
FISCAL

^

83

3.1.90

0100

72.364.200

3.1.91

0100

5.127.022


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
29.001.03.122.1280.2025 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS

71.126.823

Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de
novos promotores e respectivos encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

64.187.332

3.1.91

0100

6.939.491

29.001.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS

1.070.000

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com
infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas
atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualiza
FISCAL

3.3.90

0100

1.050.000

4.4.90

0100

20.000

29.001.03.091.1001.2961 - REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CIDADÃOS

305.000

Assegurar como prioridade absoluta do Estado e da sociedade: o acompanhamento das políticas públicas de
saúde: a conscientização da população no combate a corrupção; a realização da reeducação de infratores
ambientais: o estimulo da colocação de calçadas
FISCAL

3.3.90

0100

305.000

29.001.03.091.1001.2004 - MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE

275.000

Cumprir a missão institucional com atenção prioritária na satisfação do cidadão com os serviços prestados pelas
instituições públicas junto à sociedade.
FISCAL

3.3 90

0100

275.0G0

29.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

22.057.510

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do
Estado
SEGURIDADE

3.1.90

3240

22.057.610

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
180.853.890

"V

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes
63.247.237

Investimentos

Inversões Financeiras

6.000.000

84

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

250.101.127


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LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

29.012.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

300.000

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.
FISCAL

4.4.90

0227

300.000

29.012.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

10.000

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior
do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público
forte, atuante, presente na defesa i
FISCAL

3.3.90

0227

10.000

29.012.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS

1.090.000

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com
infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas
atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualiza
FISCAL

3.3.90

0227

590.000

4.4.90

0227

500.000

29.012.03.128.1280.2951 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS

570.000

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do Ministério Público do Estado de
Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.
FISCAL

3.3.90

0227

570.000

29.012.03.128.1280.2952 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

830.000

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público
do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades
institucionais.

FISCAL

3.3.90

0227

830.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes
2.000.000

Investimentos

Inversões Financeiras

800.000

30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE

-v

85

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

2.800.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

30.001.03.422.2045.2130 - DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS

100.000

Promovera cidadania emancipatória, difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional, por
meio da prestação de orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus,
judicial e extrajudicial, dos direito
FISCAL

3.3.90

0100

100.000

30.001.03.422.2043.2109 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS

35.630.798

Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos e de novos defensores públicos nomeados por
meio de concurso público, incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúde e
transporte e demais benefícios de caráter indeniz
FISCAL

3.1.90

0100

30.630.895

3.1.91

0100

3.165.649

3.3.90

0100

1.834.254

30.001.03.122.2043.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

4.327.885

Garantir a operacionaüzaçao das atividades finalisticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por

meio da manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais de consumo, pagamento de
diárias a membros e servidores, concessão de
FISCAL

3.3.20

0100

10.000

3.3.90

0100

4.317.885

30.001.03.122.2043.2183 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES

17.364.370

Assegurar aos servidores do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública, efetivos e comissionados,
o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxílio alimentação, auxílio transporte, auxilio saúde e outros
benefícios de caráter indenizatório.
FISCAL

3.1.90

0100

11.733.093

3.1.91

0100

620.712

3.3.90

0100

5.510.565

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
46.150.349

-v

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

11.772.704

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

57.923.053

8G


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017
30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

30.011.03.422.2046.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Valor
300.000

Garantir à população um atendimento de qualidade, ágil e contínuo, com foco na reestruturação física,
ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, padronização de rotinas de atendimento
e implantação de mecanismos de redução do te
FISCAL

4.4.90

0230

30.011.03.122.2046.1095 - REALIZAR CONCURSO PUBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL

300.000
450.000

Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concurso público, nos termos
da Lei Complementar n9117/1994 e da Lei Complementar n- 703/2013.
FISCAL

3.3.90

0230

30.011.03.126.2046.1096 - MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

450.000
490.000

Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos aspectos humanos, culturais e

organizacionais, com implementação de recursos de tecnologia de informação e comunicação que possibilitem a
adoção de procedimentos informatizados e integra
FISCAL

3.3.90

0230

190.000

4.4.90

0230

300.000

30.011.03.422.2046.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO

43.000

Expandir e descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por meio da construção de novas
sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de atendimento.
FISCAL

4.4.90

0230

30.011.03.128.2046.2108 - CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

43.000
100.000

Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do
estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade
dos serviços prestados e ampliar o
FISCAL

3.3.90

0230

30.011.03.122.2046.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

100.000
902.318

Garantir a operacionaüzaçao e o aperfeiçoamento das atividades finalisticas e administrativas da Defensoria
Pública do Estado.
FISCAL

"V

87

3.3.90

0230

902.318


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2017

30.011.03.128.2046.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES

768.000

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a

educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação
profissional, de ensino médio, da educação especial
FISCAL

3.3.90

0230

768.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Jurose Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
2.410.318

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reservade Contingência

Total

643.000

3.053.318

TOTAL GERAL

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida
4.386.095.378

V

74.266.000

Outras Despesas Correntes
2.141.808.801

Investimentos

Inversões Financeiras

453.734.039

88

9.466.646

Amortização da Dívida
100.864.000

Raservade Contingência
179.790.020

Total
7.346.024.884


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso

0100 - Recursos do Tesouro

RS

1,00

RS

4.560.870.341,00

11120431

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho

RS

264.200.975,00

11120500

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

R$

312.514.510,00

11120700

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos

RS

16.315.913,00

11130200

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre R$
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

3.448.546.898,00

Comunicação
11229909

Outras Taxas por Prestação de Serviços - Diversas

R$

9.876.967,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

13.157.897,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

R$

36.547.114,00

13610100

Receita de Cessão do Direito Operac. Folha Pgto Pessoal

R$

409.074,00

17210101

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal - FPE RS

2.345.802.927,00

17210112

Cota-Parte do Imposto Sobre Produto Industrializado - IPI

R$

21.839.902,00

17210132

Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito Cambial e Seg. com

RS

279.955,00

RS

8.287,00

Ouro
17213400

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

17213600

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N9 87/96

R$

3.647.329,00

17219900

Outras Transferências da União

RS

26.195.892,00

19112001

Multas-imp.s/trans.causa mortis

RS

84.125,00

19112002

Juros de mora-imp.s/trans.causa mortis

RS

77.048,00

19114101

Multas do imposto sobre IPVA

RS

19.350.888,00

19114102

Juros de mora do imposto sobre IPVA

RS

7.175.159,00

19114201

Multas do imposto sobre ICMS

RS

5.189.650,00

19114202

Juros de mora do imposto sobre ICMS

RS

9.858.666,00

19131401

Multa div. ativa s/ prop. veie. autom - IPVA

RS

747.085,00

19131402

Juros de mora da div. ativa imp. s/ prop. veie. autom. - IPVA

RS

1.774.504,00

19131501

Multa div. ativa. imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS

RS

1.774.148,00

19131502

Rec. de juros do imp. s/ circ. merc. serv. - ICMS

RS

5.052.663,00

19199900

Outras Multas

RS

18.786.862,00

19220700

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

RS

335.685,00

19229900

Outras Restituições

RS

1.209.699,00

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

RS

4.113.418,00

19311400

Automotores - IPVA
19311500

Receita da Divida Ativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços - ICMS

RS

21.530.726.00

19909900

Outras Receitas

RS

32.897.715,00

79909900

Outras Receitas - Operações Intraorçamentárias

RS

21.320.232,00

91120500

Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB

RS

(34.567.556,00)

91120700

Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB

RS

(3.295.417,00)

91130200

Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB

RS

(523.792.913,00)

97210101

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPE

RS

(469.160.585,00)

97210112

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação

RS

(3.275.985,00)

V


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
97213600

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - R$

(729.466,00)

Lei Complementar 87/96
97220101

Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - ICMS

R$

(872.988.188,00)

97220102

Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - IPVA

RS

(172.837.781,00)

97220104

Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - IPI

RS

(5.459.975,00)

97220113

Dedução de Transferência a Município - Cota Parte - CIDE

RS

(3.643.706,00)

R$

4.791.200,00

Outras Taxas por Prestação de Serviços - Diversas

RS

4.791.200,00

0118 - FUNDEB Recursos do Tesouro

RS

760.022.469,00

0104 - Cota Parte do FUNDAT
11229909

13250102

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - FUNDEB

RS

5.076.730,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

104.447,00

17240100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento RS
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -

754.820.196,00

FUNDEB
19909900

19330001

RS

21.096,00

0119 - Recursos com Contingenciamento Especial

RS

100.600.000,00

Receita da Divida Ativa Nao-Tributária - Débitos Ajuizados

RS

100.600.000,00

R$

10.148.062,00

Outras Receitas

0179 - Cota Parte do FECOEP
13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

37.889,00

19909900

Outras Receitas

RS

10.110.173,00

0201 - Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços Judiciários - RS

102.195.310,00

FUJU
11220800

Emolumentos e Custas Judiciais

RS

37.956.000,00

11222900

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

RS

23.411.000,00

11229903

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

RS

4.644.000,00

11229905

Outras Taxas por Prestação de Serviços - Imprensa Oficial

RS

74.370,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

19.985.270,00

16001399

Outros Serviços Administrativos

RS

123.440,00

19159901

Outras Multas e Juros de Mora de outros Tributos

RS

219.310,00

19192700

Multas e Juros Previstos em Contratos

RS

52.270,00

19199900

Outras Multas

RS

55.420,00

19210600

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

RS

6.460,00

19220700

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

RS

2.171.160,00

19229900

Outras Restituições

RS

272.420,00

19329910

Dívida Ativa Custas

RS

424.570,00

19329911

Receita de Dívida Ativa - Multa Contratual

RS

8.830,00

19329912

Receita de Dívida Ativa - Ressarcimento

RS

209.530,00

19909900

Outras Receitas

RS

12.581.260,00

R$

2.255.807,00

RS

942.926,00

0202 - Cota-Parte FUNRESPOL
11229901
_

V'

Outras Taxas pela Prestação de Serviços


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
11229904

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

RS

1.030.990,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

281.891,00

RS

337.670,00

0203 - Cota-Parte FUNRESPOM
11229907

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

RS

14.617,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

174.475,00

22100000

Alienação de Bens Móveis

RS

148.578,00

RS

10.992.561,00

0205 - Cota-Parte FEPRAM
11212100

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

RS

8.552.170,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

1.102.840,00

17619900

Outras Transferências de Convênios da União

R$

1.321.250,00

19229900

Outras Restituições

RS

16.301,00

RS

2.112.362,00

R$

2.112.362,00

0213 - Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

R$

52.509.641,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

R$

35.904,00

13281000

Remuneração dos investimentos regime próprio prev. servidor

RS

102.681,00

17212211

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

R$

52.371.056,00

0214 -Cota Parte FGPPP

RS

2.550.593,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

71.801,00

19909900

Outras Receitas

R$

2.478.792,00

RS

16.808.276,00

0210 - Cota Parte do FUMORPGE
11222900

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

0226 - Cota-Parte FUNESBOM
11229902

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

RS

15.885.679,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

922.597,00

RS

2.800.000,00

0227 - Cota-Parte FUNDIMPER
11222900

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

RS

80.000,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

1.830.000,00

13610100

Receita de Cessão do Direito Operac. Folha Pgto Pessoal

RS

160.000,00

13610300

Receita de Cessão Direito Operacional da Folha de Pagamentos de

R$

36.000,00

Fornecedores
13900101

Outras Receitas Patrimoniais

RS

42.000,00

16001301

Serviços de Inscrição em Concursos Públicos

RS

50.000,00

16001302

Serviços de Venda de Editais

RS

1.000,00

17629900

Outras Transferências de Convênios dos Estados

RS

20.000,00

19192700

Multas e Juros Previstos em Contratos

R$

30.000,00

19219900

Outras Indenizações

RS

50.000,00

19229900

Outras Restituições

RS

1.000,00

19909900

Outras Receitas

R$

500.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
0228 - Cota-Parte FITHA

RS

138.193.408,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósiíos Bancários de Recursos Vinc ilados

RS

169.012,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

403.117,00

19192700

Multas e Juros Previstos em Contratos

R$

21.279,00

19909900

Outras Receitas

RS

137.600.000,00

0229 - Cota-Parte da CIDE

RS

15.206.418,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

631.592,00

17210113

Cota-Parte da Contribuição de Intervenções no Domicílio Econômico

RS

14.574.826,00

RS

3.053.318,00

0230 - Cota-Parte FUNDEP
11222900

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

RS

2.000.000,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

46.674,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

535.318,00

19192700

Multas e Juros Previstos em Contratos

RS

506,00

19900202

Receita de Ônus de Sucumbência

RS

470.820,00

RS

627.000,00

0231 - Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - FDI/TCE
13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

R$

220.524,00

16009904

Outros Serviços - FDI

RS

387.802,00

19199900

Outras Multas

R$

18.674,00

0232 - Cota-parte da Compensação Financeira dos Recursos Minerais

RS

1.907.218,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

2.750,00

17212220

Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais

RS

1.904.468,00

0239 - Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo

R$

8.031.539,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

1.992,00

17212270

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo-Fep

RS

8.029.547,00

RS

44.544.705,00

3208 - Cota-Parte Salário Educação
13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

544.706,00

17213501

Transferências do Salário Educação

RS

43.929.627,00

17639901

Outras Transferências de Convênios dos Municípios

RS

28.793,00

19909900

Outras Receitas

RS

41.579,00

3209 - Sistema Único de Saúde

RS

321.559.040,00

13250103

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde

RS

4.746.368,00

17213311

Atenção básica

RS

3.076.660,00

17213312

Atenção de média e alta complexidade ambulatorial

R$

294.557.072,00

17213313

Vigilância em saúde

RS

11.018.244,00

17213314

Assistência farmacêutica

RS

3.857.512,00

17213315

Gestão do SUS

RS

466.656,00

19229900

Outras Restituições

RS

68.293,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
24210101

Investimentos na rede de serviços de saúde
3212 - Convênios e outras transferências federais

RS

3.768.235,00

RS

22.286.012,00

17219900

Outras Transferências da União

RS

720.000,00

17619900

Outras Transferências de Convênios da União

R$

300.000,00

17619900

Outras Transferências de Convênios da União

RS

20.359.262,00

24719900

Outras Transferências de Convênios da União

RS

906.750,00

RS

26.374.262,00

3215 - Operações de Crédito Interna e Externa
21100100

Operações de Crédito Internas

RS

5.000.000,00

21100100

Operações de Crédito Internas

RS

900.000,00

21140300

Operaç. de Cred. Internas p/ Progr. de Saneamento

RS

20.474.262,00

3220 - Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 90615-98

RS

1.817.260,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

180.758,00

17210999

Demais Transferências da União

RS

1.634.796,00

19229900

Outras Restituições

RS

1.706,00

RS

335.640,00

3221 - Cota-Parte FES
11211700

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

RS

246.580,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

88.179,00

19220700

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

R$

281,00

19229900

Outras Restituições

RS

600,00

3222 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

RS

46.466.964,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

2.518.933,00

17213501

Transferências do Salário Educação

R$

3.534.969,00

17213502

Transferências Diretas do FNDE- PDDE

RS

1.514.953,00

17213503

Transferências Diretas do FNDE- PNAE

RS

15.621.267,00

17213504

Transferências Diretas do FNDE - PNATE

R$

4.766.607,00

17213599

Outras Transferências Diretas do FNDE

RS

18.221.975,00

19909900

Outras Receitas

R$

288.260,00

RS

1.015.339,00

3223 - Fundo Nacional de Assistência Social
13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

280.952,00

17213400

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

RS

734.387,00

3240 - Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

RS

1.074.873.477,00

11229909

Outras Taxas por Prestação de Serviços - Diversas

RS

116.867,00

12102901

Contribuição Patronal do Servidor ativo civil

RS

1.910.923,00

12102907

Contribuição de Servidor - Ativo Civil

R$

183.959.146,00

12102907

Contribuição de Servidor - Ativo Civil

RS

47.419.245.00

12102908

Contribuição de Servidor - Ativo Militar

RS

6.467.368,00

12102908

Contribuição de Servidor - Ativo Militar

RS

23.733.000,00

V-


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE2017
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
12102909

Contribuição de Servidor - Inativo Civil

RS

3.474.659,00

12102910

Contribuição de Servidor - Inativo Militar

RS

1.248.275,00

12102911

Contribuições de Pensionista Civil

RS

696.240,00

12102912

Contribuições de Pensionista Militar

RS

24.676,00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios RS

1.808.195,00

12104600

de Previdência dos Servidores
13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

43.886.447,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

3.625.681,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

567.847,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

200.000,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

715.868,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

300.000,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

3.442.548,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

67.500,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

3.939.520,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

1.514.776,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

4.825.888,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

571.393,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

1.391.041,00

13281000

Remuneração dos investimentos regime próprio prev. servidor

RS

244.614.543,00

13282000

Remuneração de Investimento de Renda Variável

RS

4.580.183,00

16000199

Outros Serviços Comerciais

RS

139.931,00

16001399

Outros Serviços Administrativos

RS

188.595.090,00

16001400

Serviços de Inspeção e Fiscalização

R$

14.344.820,00

16001400

Serviços de Inspeção e Fiscalização

RS

14.373.748,00

16002001

Serviços de Consultoria Assitência Técnica e Analise de Projetos

RS

6.309.201,00

16002400

Serviços de Registro do Comércio

RS

8.332.047,00

16009905

Outros serviços - SAÚDE

RS

66.959,00

17619900

Outras Transferências de Convênios da União

RS

1.018.932,00

19191500

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

RS

17.110.920,00

19192700

Multas e Juros Previstos em Contratos

RS

320.406,00

19199900

Outras Multas

RS

4.142,00

19210600

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

RS

24.193,00

19229900

Outras Restituições

RS

150.572,00

19329901

Receita de Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal

RS

509.679,00

19900202

Receita de Ônus de Sucumbência

RS

25.180.00

19909900

Outras Receitas

RS

7.666,00

19909900

Outras Receitas

RS

10.376.362,00

19909900

Outras Receitas

R$

2.157.452,00

19909900

Outras Receitas

RS

2.938.520,00

72102901

Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Civil

RS

143.530.311,00

72102901

Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Civil

R$

48.358.511,00

l-


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
72102902

Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Militar

R$

7.721.210,00

72102902

Contribuição Patronal de Servidor - Ativo Militar

R$

23.355.796,00

RS

10.738.992,00

3243 - Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta
13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

271.401,00

13250199

Receita de Rem.de outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

RS

524.389,00

13250299

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

RS

97.983,00

16002001

Serviços de Consultoria Assitência Técnica e Analise de Projetos

RS

354.632,00

16009901

Outros Serviços - FUPEN

R$

1.316.874,00

16009901

Outros Serviços - FUPEN

RS

1.185.520,00

16009901

Outros Serviços - FUPEN

R$

1.132.735,00

17619900

Outras Transferências de Convênios da União

RS

1.426.801,00

17629900

Outras Transferências de Convênios dos Estados

RS

998.793,00

17639901

Outras Transferências de Convênios dos Municípios

RS

610.000,00

17640000

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

RS

2.251.080,00

19229900

Outras Restituições

RS

2.222,00

19909900

Outras Receitas

RS

566.562,00

RS

7.346.024.884,00

Total Geral:


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
PREVISÃO

ESPECIFICAÇÃO

ESTIMADA
LOA 2017

RECEITAS CORRENTES (1)
Receita Tributária

9.158.381.648,00
4.153.314.024,00

ICMS

3.448.546.898.00

IPVA

312.514.510.00

ITCD

16.315.913,00

IRRF

264.200.975,00

Outras Receitas Tributárias

11 1.735.728,00

Receita de Contribuições

268.830.804.00

Receita Patrimonial

405.586.493,00

Receita Agropecuária
Receita Industrial

Receita de Serviços

0,00

0,00
236.713.799,00

Transferências Correntes

3.661.464.021,00

Cota-Parte do FPE

2.345.802.927.00

Transferências da LC 87/1996

3.647.329,00

Transferências da LC 61/1989

21.839.902,00

Transferências do FUNDEB

754.820.196.00

Outras Transferências Correntes

535.353.667,00

Outras Receitas Correntes

DEDUÇÕES (II)
Transferências Constitucionais e Legais
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

432.472.507,00
-2.357.886.136,00

1.054.929.650,00
266.301.693.00

Contrib. dos Militares para o Custeio das Pensões

24.676.00

Compensação Financ. entre Regimes Previdência

1.808.195.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

1.034.821.922.00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) =(I - II)

6.800.495.512,00