DECRETO Nº 34378

DE 1 DE SETEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a denominação do Parque
Olímpico dos Atletas, na forma que menciona.

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta do processo administrativo n° 04/551.518/11 e,

CONSIDERANDO a realização dos Jogos Olímpicos na Cidade do Rio de Janeiro em
2016;

CONSIDERANDO a necessidade de criação de um espaço de convivência dos atletas
que se hospedarão na Vila Olímpica a ser construída na Av. Salvador Allende, na Barra
da Tijuca ;

CONSIDERANDO que este espaço será destinado não apenas aos atletas, mas
também ao público em geral, como também abrigará eventos de interesse da cidade;

CONSIDERANDO o contido no Decreto nº 32.118, de 13 de abril de 2010, que
desapropriou imóveis para a instalação deste espaço de convivência, o qual já se
encontra implantado;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se definir o órgão que cuidará da gestão,
manutenção e conservação do referido Parque Olímpico;

DECRETA:

Art. 1º Fica denominado PARQUE OLÍMPICO DOS ATLETAS, o imóvel constituído
pelos Lote 01 e 02 do PAL 44.126 da Avenida Salvador Allende - Barra da Tijuca e pela
área de terreno localizada no lado ímpar da Av. Salvador Allende a 2.910m do ponto de
interseção com o alinhamento ímpar da Estrada dos Bandeirantes - Barra da Tijuca.

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Art. 2º O espaço a que alude o art. 1º será administrado pela Riotur, a qual deverá zelar
pela sua manutenção e conservação.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2011- 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.09.2011

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