DECRETO RIO Nº 44721

09 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica incluída a Coordenadoria Técnica de Apoio Externo - CVL/SUBSC/CAE,
código

48983,

na

estrutura

organizacional

da

Subsecretaria

de

Serviços

Compartilhados da Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL.
Art. 2º A estrutura organizacional e as competências da Unidade Administrativa, a que
alude o art. 1º, constam do ANEXO que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

32433

42523

72244

48981

43992

42524

72245

48981

43993

42524

72246

48982

43994

42524

72247

48982

43995

42524

72248

48982

43996

42524

72249

48982

32434

42524

72250

48982

44007

42525

72251

48983

32435

42525

72252

48983

32436

42525

72253

48983

41919

46114

72255

47969

41920

46114

72254

47969

1


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

72078

47969

U.A.

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão abaixo relacionados:
DE

PARA

DE

PARA

DE

PARA

32436

72253

43992

72249

41920

72245

44007

72252

43993

72248

41919

72244

32435

72251

43994

72247

32434

72250

43995

72246

Art. 6º Ficam excluídas as Unidades Administrativas de código 42525 e 46114.
Art. 7º Ficam indisponíveis para provimento os códigos 72255 e 72254 da UA de
código 47969.
Art. 8º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 10.07.2018

2


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

048983

CVL/SUBSC/CAE

Coordenadoria Técnica de Apoio Externo

072253

Coordenador Técnico

DAS10

072251

Assistente I

DAS06

072252

Assistente I

DAS06

048982

CVL/SUBSC/CAE-1

Gerência de Administração da Gávea Pequena

072250

Gerente III

DAS06

072246

Assistente I

DAS06

072247

Assistente I

DAS06

072248

Assistente I

DAS06

072249

Assistente I

DAS06

048981

CVL/SUBSC/CAE-2

Gerência de Administração do Palácio Rio 450

072245

Gerente III

DAS06

072244

Assistente I

DAS06

COMPETÊNCIAS

048983 CVL/SUBSC/CAE Coordenadoria Técnica de Apoio Externo
• Coordenar o planejamento das atividades de administração geral do Palácio da
Cidade e da Residência da Gávea Pequena.

048982 CVL/SUBSC/CAE-1 Gerência de Administração da Gávea Pequena
• Gerenciar e supervisionar as atividades relativas à zeladoria, conservação e
provimento da Gávea Pequena;
• zelar pela preservação do patrimônio móvel e imóvel da Gávea Pequena.

3


048981 CVL/SUBSC/CAE-2 Gerência de Administração do Palácio Rio 450
• Gerenciar e supervisionar as atividades de manutenção, conservação e limpeza do
Palácio da Cidade;
• zelar pela preservação do patrimônio móvel e imóvel do Palácio da Cidade.

4