DECRETO Nº 22646 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003
Cria Equipe Macrofuncional Calendário da Cidade.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO, a necessidade de coordenador as ações da Prefeitura na
estratégica área do turismo,
CONSIDERANDO, que a cidade deve ter um calendário unificado de eventos que
facilite o planejamento a médio e longo prazo por parte dos entes públicos e,
principalmente, da iniciativa privada do setor turístico.
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a equipe macrofuncional Calendário da Cidade encarregada de
levantar os eventos e fatos, produto de ações da Prefeitura que tenham relação
direta ou indireta com a atração de fluxos turísticos para a Cidade.
Art. 2º A equipe macrofuncional, criada no artigo anterior, será composta pelos
Titulares dos seguintes Órgãos ou seus representantes, sob a coordenação do
primeiro.
I - Secretaria Especial de Turismo;
II - Secretaria Municipal das Culturas;
III - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;
IV - Secretaria Municipal de Governo;
V - Assessoria de Eventos do Gabinete do Prefeito;
VI - Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro;
VII - RIOTUR;
VIII - RIOCENTRO.
Parágrafo único. O Coordenador da equipe macrofuncional deverá convidar os
Titulares de outros Órgãos para as reuniões em que forem tratados assuntos de
sua competência ou os Coordenadores Regionais de RA (Subprefeitos), quando
se tratar das regiões da Cidade.
Art. 3º A equipe Calendário da Cidade reunirá as informações sobre todos os
eventos de interesse turístico, esportivo e cultural promovidos pela Prefeitura ou
realizados com o seu apoio e organizará um CALENDÁRIO UNIFICADO, que
deverá ser apresentado ao Prefeito em até 90 dias contados a partir da
publicação do presente decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2003 - 438º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 13.02.2003