ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 297,27 DE OUTUBRO DE 2009.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo
ao Senhor Major PM Antônio Matias de

Alcântara.

O PRESIDENTE
RONDÔNIA:

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DO ESTADO DE

Faço saber que a Assembléia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto
Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos
Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10. Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Major PM
ANTÔNIO MA TIAS DE ALCÂNTARA, pelos relevantes serviços prestados ao
Estado.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 27 de outubro de 2009.

Deputado NEODI CARLO
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Presidente - AL