DECRETO RIO Nº 44560

DE 16 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação - SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/002.442/18 e seus
apensos,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Unidade Administrativa, na forma abaixo:
I - De:
U.A
11227

Para:

Denominação

U.A

E/CRE(01.01.006) Escola Municipal

11227

Francisco Benjamim Galloti

Denominação
E/CRE(01.01.006) – Escola Municipal
Francisco Benjamin Gallotti

Art. 2º Fica transformada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação - SME, a Unidade Administrativa abaixo relacionada:
I - De:
U.A
11473

Para:

Denominação

U.A

E/CRE(01.07.803) Escola Municipal Dois

11473

de Julho

Denominação
E/CRE(01.07.803) Espaço de
Desenvolvimento Infantil Dois de Julho

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências do Órgão constante do
“caput” deste artigo são as dispostas no Anexo.

Art. 3º Fica alterada a codificação institucional, na forma abaixo:

1


Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A

Cargo

U.A

5312

11473

71944

12010

70192

48732

71945

48732

71946

48732

Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 24/04/2018.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 17.05.2018

ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

011473

E/CRE(01.07.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Dois de Julho

005310

Diretor IV

DAS06

005311

Diretor Adjunto

DAI06

2


COMPETÊNCIAS

011473 E/CRE(01.07.803) Espaço de Desenvolvimento Infantil Dois de Julho
• Oportunizar à criança da Educação Infantil, inclusive com deficiência, o direito à
educação pública gratuita e de qualidade;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos, físico, psicológico,
cognitivo e social, complementando a ação da família e da comunidade;
• executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos humanos, infraestrutura
e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados as ações
desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.

3


ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

048955

CVL/PC/GAC

Gerência de Atendimento ao Consumidor

072057

Gerente I

DAS08

072047

Assessor III

DAS07

072048

Assessor III

DAS07

072049

Assessor III

DAS07

4