DECRETO N° 22.218 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2002
Inclui a Secretaria Municipal de Urbanismo e o Instituto Municipal de Urbanismo
Pereira Passos na Comissão RIOPAN 2007.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Ficam incluídas na Comissão RIOPAN 2007, a Secretaria Municipal de
Urbanismo e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, alterando por
conseqüência o disposto no "caput" do art. 2° do Decreto Municipal n° 22.141, de
18 de outubro de 2002.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 1° de novembro de 2002 - 438° de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 4.11.2002