RESOLUÇÃO SMA Nº 1989

DE 14 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre o Resultado do Sistema de Meta
Setorial de Líderes Cariocas e Ocupantes de
Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal
de Administração.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o modelo de competências desenvolvido pelo Instituto Fundação
João Goulart;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Acordo de Resultados assinado entre o
Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria
Municipal de Administração e ainda no Planejamento Estratégico da Cidade do Rio de
Janeiro;

CONSIDERANDO a documentação apresentada, que demonstra a comprovação das
metas individuais realizadas,

RESOLVE:

Art. 1º Validar e divulgar o resultado das metas individuais pactuadas entre a Secretaria
Municipal de Administração, os Líderes Cariocas e os Ocupantes de Cargos
Estratégicos integrantes de sua estrutura, no exercício de 2015, conforme anexos I e II.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

D. O RIO 15.04.2016

1


ANEXO I DA RESOLUÇÃO SMA 1989
METAS INDIVIDUAIS - LÍDERES CARIOCAS E OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
Nome do Líder Carioca: BRUNO DE OLIVEIRA LOURO
Matrícula do Líder Carioca: 11/226.887-8
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: RAQUEL DE SANT’ANA MOREIRA

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Sim

2

2

Peso

Produzir minuta de Resolução ou Decreto e Manual das
atribuições dos fiscais de contratos por família de
compras a ser validada pelo Secretário da Pasta, com o
objetivo de prestar orientações e subsídios aos fiscais e
seus

substitutos

e

As legislações

acompanhar a execução dos contratos administrativos

pertinentes ao

efetivados

no

designados

âmbito

da

entendimentos

e

princípios

da

legalidade,

economicidade,

permitindo

para

PCRJ,

procedimentos,

nivelando

os

assunto. Órgãos

respeitando

os

envolvidos: SMA e

eficácia

e

CGM

evidenciação

e

eficiência,
a

fiscalizar

UND

transparência dos atos de fiscalização a ser emanada
pelo Subsistema de Infraestrutura e Logística da PCRJ.
Meta Ouro

2

60%


Descrição da Meta

Mapear no segundo semestre de 2015 através de
análise de dados as classes de itens de despesa com
mais gastos na PCRJ através de suas Administração
Setoriais - ADS ou órgãos equivalentes da PCRJ
(Administração Direta) até o final do ano corrente com o
intuito de dar subsídios a formatação do calendário de
compras e licitações da PCRJ

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Não

1

1

Peso

FINCON e Órgãos
da Administração
Direta da PCRJ –

UND

Administração
Setorial e órgãos
equivalentes

100 % Total do Atingimento (TA)

3

40%


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico: MARCELO RIBEIRO DE FREITAS
Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico: 11/207.650-3
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: ANDERSON FERRAZ CARNEIRO

Descrição da Meta

Ampliar

até

funcionários

dezembro
da

de

2015

administração

Indicador

o

direta

cadastro
para

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

75% do universo

89,65% do universo dos

dos servidores da

servidores da administração

administração direta

direta

Peso

de

incluir

formação acadêmica, experiência profissional e áreas de
interesses, visando o desenvolvimento de um banco de

% de servidores

%

cadastrados

50%

Sim

talentos. Meta Ouro
Elaborar até dezembro de 2015, projeto de relatório de
recursos humanos contendo indicadores tais como:
distribuição, afastamentos e rotatividade, das principais

Entrega

Projeto

categorias profissionais, no âmbito da administração
direta, a partir de estudos e análises de dados.
100 % Total do Atingimento (TA)

4

50

não

Projeto aprovado
pela CVL

Projeto aprovado pela CVL


Nome do Líder Carioca: MARIA LUIZA BURLAMAQUI SOARES PORTO ROCHA
Matrícula do Líder Carioca: 11/088.617-6
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: BERNARDO EGAS LIMA FONSECA

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Modelar a estrutura e as competências do Comitê
Central de Compras e dos Subcomitês visando garantir
a aderência ao modelo proposto das famílias de compra.

Estrutura aprovada

Minuta
apresentada

50%

Sim

25%

Não

25%

Não

1 minuta da
modelagem

1 minuta da modelagem

Meta Ouro
Minutar ato administrativo regulamentador do Comitê
Central de Compras e dos Subcomitês objetivando a
legitimidade das ações relacionadas às famílias de

Estrutura aprovada

Minuta
apresentada

1 minuta de ato

1 minuta de ato

compra
Reduzir em 10% os itens do catálogo referente à
material de escritório até dezembro/2015,considerando
as últimas compras realizadas

% de itens

Itens

reduzidos

reduzidos

100 % Total do Atingimento (TA)

5

10 % de itens
reduzidos

30,97 % de itens reduzidos


ANEXO II DA RESOLUÇÃO SMA 1989
METAS INDIVIDUAIS DOS OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
1º Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ANDERSON FERRAZ CARNEIRO
Matrícula Ocupante do Cargo Estratégico: 11/226.685-6
Período do Cargo Estratégico: 25/02/2013 a 31/05/2015

2º Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARCELO RIBEIRO DE FREITAS
Matrícula Ocupante do Cargo Estratégico: 11/207.650-3
Período do Cargo Estratégico: 01/06/2015 a 04/10/2015

3º Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: CARLA CORREA NOGUEIRA LIMA
Matrícula Ocupante do Cargo Estratégico: 11/096.970-9
Período do Cargo Estratégico: 05/10/2015 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estrategico: Coordenador de Analise de Pagamento
Código do cargo estratégico: 16919
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: ANDERSON FERRAZ CARNEIRO

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Sim

Migração concluída

Migração concluída

Peso

Migrar o processamento da Folha de Pagamento da
Guarda Municipal (Autarquia Municipal) para o Sistema

Cronograma de

Informatizado de Recursos Humanos - ERGON - Meta

Execução

%

Ouro

6

50


Descrição da Meta

Desenvolver Projeto de otimização do mecanismo de
pagamento do Acordo de Resultados

Indicador

Unidade
de Medida

Projeto Entregue

-

100 % Total do Atingimento (TA)

7

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

50

não

Projeto entregue e
validado

Projeto entregue e validado


1º Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARCELO RIBEIRO DE FREITAS
Matrícula Ocupante do Cargo Estratégico: 11/207.650-3
Período do Cargo Estratégico: 22/12/2011 a 31/05/2015

2º Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ANDERSON FERRAZ CARNEIRO
Matrícula Ocupante do Cargo Estratégico: 11/226.685-6
Período do Cargo Estratégico: 01/06/2015 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estrategico: Coordenador Geral do Subsistema de Recursos Humanos
Código do cargo estratégico: 16885
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ

Descrição da Meta

Ampliar

até

dezembro/2015

o

Indicador

cadastro

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

de

funcionários da Administração direta para incluir
formação acadêmica, experiência profissional e
Áreas de interesses, visando o desenvolvimento de

75% do universo
% de servidores

dos servidores da
%

cadastrados

50

Sim

administração
direta

um banco de talentos. Meta Ouro

8

89,65% do universo dos
servidores da
administração direta


Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Projeto aprovado

Projeto aprovado pela

pela CVL

CVL

Peso

Elaborar até dezembro de 2015 projetos de
relatório

de

Recursos

Humanos

contendo

indicadores tais como: distribuição, afastamentos e
rotativos, das principais categorias profissionais, no

Entrega

Projeto

âmbito da Administração Direta, a partir de estudos
e análises de dados
100 % Total do Atingimento (TA)

9

50

Não


1º Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARIA AMALIA MADEIRA
Matrícula Ocupante do Cargo Estratégico: 11/081.457-4
Período do Cargo Estratégico: 08/06/2009 a 17/08/2015

2º Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARIA LAURA DE SOUZA NEVES
Matrícula Ocupante do Cargo Estratégico: 11/208.557-9
Período do Cargo Estratégico: 18/08/2015 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico: Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Código do cargo estratégico: 21731
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: CRISTIANO CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA

Descrição da Meta

Padronizar a homogeneidade dos procedimentos em

Indicador

Unidade
de Medida

Material aprovado

uma apostila

online, no período de 02 (dois) meses, os servidores que

inscrição online

relatório de

atuam como colaboradores na aplicação de provas dos

liberada

inscritos

concursos através de apostila das ações executadas.

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

80%

Sim

20%

Não

Material (apostila)
aprovado

Material (apostila) aprovado

Recrutar, para fins de capacitação, por meio de inscrição

concursos públicos.
100 % Total do Atingimento (TA)

10

recrutamento
concluído

recrutamento concluído


1º Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: EDUARDO PRAXEDES COSTA
Matrícula Ocupante do Cargo Estratégico: 11/163.882-4
Período do Cargo Estratégico: 28/01/2013 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico: Gerente de Perícias Médicas
Código do cargo estratégico: 16787
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: LAURA CASSANO

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Estabelecer canal dinâmico de comunicação no portal do
servidor entre a GPM e os servidores, visando suprir
lacunas

de

informação

quanto

aos

benefícios

e

Responder 85%
Visualizar no Portal
do Servidor

Respostas

requerimentos.

100%

Sim

das demandas
registradas no
Portal do Servidor

100 % Total do Atingimento (TA)

11

Responder 97% das
demandas registradas no
Portal do Servidor


1º Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARIA CRISTINA COSTA OLIVEIRA
Matrícula do Líder Ocupante do Cargo Estratégico: 11/114.903-8
Período do Cargo Estratégico: 09/05/2007 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Suprimentos
Código do Cargo Estratégico: 16827
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: BERNARDO EGAS LIMA FONSECA

Descrição da Meta

Indicador

Unidade de
Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Elaborar o Calendário de Compras que contenha a
sazonalidade das classes de materiais inerentes às
aquisições de bens e serviços comuns por Registro de
Preços para melhoria no controle e planejamento nas

Calendário

Calendário

Elaborado

Elaborado

% de minutas

minutas

apresentadas

apresentadas

% de itens

itens

reduzidos

reduzidos

50%

Sim

25%

Não

25%

Não

Calendário
Elaborado

Calendário Elaborado

compras públicas municipais
Propor Atos referentes à compras públicas que visem
ampliar

a

transparência,

publicidade

e

agilidade,garantindo maior economia de escala
Reduzir em 10% os itens do catálogo referente à
material de escritório até dezembro/2015, considerando
as últimas compras realizadas
100 % Total do Atingimento (TA)

12

4 minutas
apresentadas

10 % de itens
reduzidos

6

30,97 % de itens reduzidos


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ROBSON FERUTI SLEIMAN
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/178.003-0
Nome do Cargo Estratégico: Superintendência das Comissões Permanentes de Inquérito
Código do Cargo Estratégico: 3596
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARCELO ANDRE CID HERACLITO DO PORTO QUEIROZ

Descrição da Meta

Indicador

Unidade de
Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Responder 85%
Disponibilizar

conteúdo

pertinente

a

sindicância

administrativa. Meta Ouro

Visualização no
Portal do Servidor

Respostas

50%

Sim

das demandas

Respondida 100% das

registradas do

demandas

Portal do Servidor
Disponibilizar manual evitando irregularidades

Visualização no
Portal do Servidor

Manual

100 % Total do Atingimento (TA)

13

25%

Não

1 Manual

1 Manual


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: SHIRLEY CRISTINA DA CUNHA RIBEIRO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/192.192-3
Período do Cargo Estratégico: 16/10/2009 a 31/12/2015
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Normas e Aquisição
Código do Cargo Estratégico: 16827
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: BERNARDO EGAS LIMA FONSECA

Descrição da Meta

Indicador

Unidade de
Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Elaborar o Calendário de Compras que contenha a
sazonalidade das classes de materiais inerentes às
aquisições de bens e serviços comuns por Registro de
Preços para melhoria no controle e planejamento nas

Calendário

Calendário

Elaborado

Elaborado

% de minutas

Minutas

apresentadas

apresentadas

% de itens

Itens

reduzidos

reduzidos

50%

Sim

25

Não

25

Não

Calendário
Elaborado

Calendário Elaborado

compras públicas municipais.
Propor 4 Atos referentes à compras públicas que visem
ampliar

a

transparência,

publicidade

e

agilidade,

garantindo maior economia de escala
Reduzir em 10% os itens do catálogo referente à
material de escritório até dezembro/2015, considerando
as últimas compras realizadas
100 % Total do Atingimento (TA)

14

4 minutas
apresentadas

10 % de itens
reduzidos

6 minutas apresentadas

30,97 % de itens reduzidos