DECRETO RIO Nº 43190

DE 19 DE MAIO DE 2017

Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de Janeiro, com denominação oficial aprovada,
os logradouros que menciona, no Parque Rubens
Vaz,

no bairro da

Maré, na

XXX

Região

Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/200.754/2015,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 10.300 / PAL 38.948, aprovado em 22 de fevereiro de 1983, e tendo
em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre
reconhecimento de logradouros, com denominação oficial aprovada de: RUA JOÃO
ARAÚJO DO PARQUE RUBENS VAZ, o logradouro antes conhecido como Rua João
Araújo (N.R.) no 1º trecho e Travessa Getúlio Vargas (N.R.) no 2º trecho, que começa na
Avenida Brasil, lado par, 71 m depois da Rua Bitencourt Sampaio, e termina na Rua Nova
do Parque Rubens Vaz com 791 m de extensão; RUA MASSARANDUBA DO PARQUE
RUBENS VAZ, o logradouro antes conhecido como Rua Massaranduba (N.R.), que
começa na Rua João Araújo do Parque Rubens Vaz, lado par, a 33 m da Avenida Brasil,
e termina na Rua João Araújo do Parque Rubens Vaz com 657 m de extensão;
TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, o logradouro antes conhecido como Travessa
José Ferreira de Lima, que começa na Rua João Araújo do Parque Rubens Vaz, lado par,
334 m depois da Rua Massaranduba do Parque Rubens Vaz, e termina na Rua Nova do
Parque Rubens Vaz com 56 m de extensão; RUA NOVA DO PARQUE RUBENS VAZ, o
logradouro antes conhecido como Rua Nova, que começa num ponto 26 m do
alinhamento par da Travessa José Ferreira de Lima, a 29 m da Rua Massaranduba do
Parque Rubens Vaz, e termina com 402 m de extensão; TRAVESSA ALEGRIA DO
PARQUE RUBENS VAZ, o logradouro antes conhecido como Travessa sem nome, que
começa na Rua João Araújo do Parque Rubens Vaz, lado par, 23 m depois da Travessa


José Ferreira de Lima, e termina Rua Massaranduba do Parque Rubens Vaz com 27 m de
extensão; PRAÇA QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE RUBENS VAZ, o logradouro
antes conhecido como Praça da Quadra de Esportes, definido pelo alinhamento par da
Rua João Araújo do Parque Rubens Vaz, pelo alinhamento par da Travessa Alegria do
Parque Rubens Vaz, pelo alinhamento ímpar da Rua Massaranduba do Parque Rubens
Vaz e pelo alinhamento ímpar da Travessa José Ferreira de Lima, com 335 m² e PRAÇA
PARQUE RUBENS VAZ, o logradouro sem nome antes conhecido, situado a 289 m da
Travessa José Ferreira de Lima, limitada pelo alinhamento par da Rua Massaranduba do
Parque Rubens Vaz e pelo alinhamento par da Rua João Araújo do Parque Rubens Vaz,
com 898 m².
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O RIO 22.05.2017
Republ. em 25.06.2021