DECRETO Nº 19906 DE 16 DE MAIO DE 2001.
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar as rotinas da Comissão
Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas - O/COR, da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1º Fica constituído GRUPO DE TRABALHO que deverá elaborar as rotinas
processuais da COMISSÃO COORDENADORA DE OBRAS E REPAROS EM VIAS
PÚBLICAS - O/COR, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º O GT-O/COR será composto pelos seguintes membros:
-Assessor Especial da SMO - Coordenador do Grupo;
-Coordenador Geral de Conservação da SMO;
-Coordenador Geral de Projetos da SMO;
-Presidente da Fundação Rio-Águas da SMO;
-Um representante da Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU;
-Um representante da Secretaria Municipal de Transportes - SMTR;
-Um representante da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO;
-Um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC.
Art. 3º Os trabalhos deverão estar concluídos no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de janeiro, 16 de maio de 2001 - 437º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 17.05.2001