13 DE MAIO DE 1998
2 Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................

EXPEDIENTE

Lei nº. 7.185 de 12 de maio de 1998.

Assessoria de Comunicação Social
José Wilde de Oliveira Cabral

Departamento Estadual
de Imprensa
Arlindo de Melo Freire
Diretor-Geral

DIÁRIO
OFICIAL
RIO GRANDE DO NORTE

Lei nº. 7.190 de 12 de maio de 1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação de Pesca Amadora de Caiçara – APAC”, com sede no
Município de Caiçara do Norte e foro jurídico no Município de São
Bento do Norte, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação Fausto Ribeiro de Andrade”, com sede e foro jurídico no
Município de Serra Caiada, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº. 7.191 de 12 de maio de 1998.
Lei nº. 7.186 de 12 de maio de 1998.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Largura da página
Altura da página
Quant. de coluna da pág.
Largura da coluna
Total de centímetros por página

26 cm
32 cm
06 col.
04 cm
192 cm

ASSINATURA ANUAL
Capital/Entrega Domiciliar ........................... R$ 240,00
Capital/Entrega na Sede ................................ R$ 180,00
Interior/Outros Estados, c/porte ................... R$ 330,00

SEMESTRAL
Capital/Entrega Domiciliar .............................R$ 120,00
Capital/Entrega na Sede ................................. R$ 90,00
Interior/Outros Estados, c/porte .....................R$ 165,00
NOTA: Para pagamentos à vista serão concedidos descontos de 20% para a assinatura anual e 10% para a semestral.

PUBLICAÇÕES
Cm/coluna..................................................... R$
Exemplar do dia ........................................... R$
Exemplar atrasado ........................................ R$

7,00
1,00
2,50

ENDEREÇO:
Av. Junqueira Ayres, 355 - Ribeira Caixa Postal 232
Fones: Departamento Comercial: 221-2241
Supervisão: 221-2240 - FAX (084) 221-3559
E-mail: dei@secrin.rn.gov.br

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação dos Agricultores de Santa Cruz”, com sede e foro jurídico
no Município de Apodi, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação Lar do Padre Guido”, com sede e foro jurídico no Município
de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.192 de 12 de maio de 1998.

Lei nº. 7.187 de 12 de maio de

1998.
Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação dos Agricultores do Sítio João Dias”, com sede e foro
jurídico no Município de Apodi, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação dos Moradores do Sítio Ameno”, com sede e foro jurídico
no Município de Apodi, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12
de
maio
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº. 7.188 de 12 de maio de1998.

Lei nº.

7.193

de

12

de

maio

de

1998.

HORÁRIO
Horário de recebimento do expediente para publicação no dia imediato: 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:horas.
RECLAMAÇÕES
Reclamações relativas a publicações de matérias só serão aceitas, por escrito, até 48 horas após a circulação do jornal.
Reclamações sobre atraso de recebimento do
jornal, devem ser feitas ao Setor de Assinaturas, logo que
constatada a falha.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação dos Amigos Tangaraenses dos Produtores Rurais AATANPR, com sede e foro jurídico no Município de Tangará, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
maio de 1998, 110º da República.

ORIGINAIS
Os textos enviados à publicação, deverão ser

GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

entregues em disquete, digitados no Word ou Adobe
PageMaker 5.0 , 6.0 e 6.1, corpo 10/11. As tabelas
deverão ser feitas usando-se a tecla TAB, obedecendo-se
às seguintes larguras: 8,1 cm para uma coluna, 16.7 cm
para duas colunas e 25,5 cm para três colunas.
Os fotolitos serão aceitos desde que
correspondam às “especificações técnicas” em composição equivalente ao corpo 10 (dez) com entrelinhamento
de 1 (um) ponto (10/11).
Ao D.E.I. se reserva o direito de recusar a
publicaçâo de matérias apresentadas em desacordo com as
presentes normas e quando suas fontes ( órgãos públicos e
entidades representativas) não forem devidamente
identificadas.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação Pela Valorização do Trabalho da Mulher Lucrecense”,
com sede e foro jurídico no Município de Lucrécia, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12
de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.194 de 12 de maio de 1998.

Lei nº. 7.189 de 12 de maio de 1998.
Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“Associação dos Barraqueiros de Tibau – ASBATI”, com sede e foro
jurídico no Município de Tibau, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12
de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o “Grupo
de Idosos Dois Irmãos Cosme e Damião”, com sede e foro jurídico no
Município de Upanema, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12
de
maio de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes