RESOLUÇÃO SMTR Nº 2991

DE 21 DE JUNHO DE 2018

Dispõe

sobre

os

itinerários

das

linhas

intermunicipais em vias do centro da cidade e
dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,
e

CONSIDERANDO a obrigação da municipalidade de estabelecer medidas capazes de
reduzir o trânsito e o tráfego de veículos em vias congestionadas em respeito ao meio
ambiente;

CONSIDERANDO os dispositivos da Constituição da República, da Constituição
Estadual e da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o Decreto nº 13.499 de 14 de dezembro de 1994 que fixou
prerrogativas constitucionais e legais do MRJ, posteriormente reconhecido pelo Poder
Judiciário, ressaltando a autonomia municipal sobre o tráfego de veículos em seu
território dispondo sobre itinerários de linhas de transporte coletivo intermunicipal em
sua malha viária e respectivos terminais com base no art. 416 da LOM/RJ e
correspondente do Plano Diretor Decenal;

CONSIDERANDO as alterações na circulação viária na área central do Município do
Rio de Janeiro para construção e futura operação da Linha 3 do Sistema Veículo Leve
sobre Trilhos (VLT);

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as características operacionais das linhas intermunicipais conforme
constante no Anexo Único desta Resolução.

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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 23 de junho de 2018, revogadas todas as
disposições em contrário.

D. O RIO 25.06.2018

ANEXO ÚNICO

- 565D – Candelária x Venda das Pedras (via PPCS)
- Empresa: Rio Ita Ltda.
- Itinerário modificado: ..., Av Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Av Presidente
Vargas (pista central sentido Candelária), Pça Pio X, retorno em frente à R Primeiro de
Março, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), R Uruguaiana, R
Acre (ponto terminal entre a R Alcântara Machado e a R Beneditinos). R Acre, Pça
Mauá, Av Rio Branco, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), Av
Francisco Bicalho, ...

- 566D – Candelária x Manilha (via PPCS)
- Empresa: Rio Ita Ltda.
- Itinerário modificado: ..., Av Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Av Presidente
Vargas (pista central sentido Candelária), Pça Pio X, retorno em frente à R Primeiro de
Março, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), R Uruguaiana, R
Acre (ponto terminal entre a R Alcântara Machado e a R Beneditinos). R Acre, Pça
Mauá, Av Rio Branco, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), Av
Francisco Bicalho, ...

- 1926D – Candelária x Venda das Pedras (via PPCS)
- Empresa: Rio Ita Ltda.
- Itinerário modificado: ..., Av Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Av Presidente
Vargas (pista central sentido Candelária), Pça Pio X, retorno em frente à R Primeiro de
Março, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), R Uruguaiana, R
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Acre (ponto terminal entre a R Alcântara Machado e a R Beneditinos). R Acre, Pça
Mauá, Av Rio Branco, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), Av
Francisco Bicalho, ...

- MB17 – Candelária x Rio Bonito
- Empresa: Rio Ita Ltda
- Itinerário modificado: ..., Av Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Av Presidente
Vargas (pista central sentido Candelária), Pça Pio X, retorno em frente à R Primeiro de
Março, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), R Uruguaiana, R
Acre (ponto terminal entre a R Alcântara Machado e a R Beneditinos). R Acre, Pça
Mauá, Av Rio Branco, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), Av
Francisco Bicalho, ...

- 709D – Candelária x Charitas (via Icaraí)
- Empresa: Expresso Garcia Ltda
- Itinerário modificado: ..., Av Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Av Presidente
Vargas (pista central sentido Candelária), Pça Pio X, retorno em frente à R Primeiro de
Março, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), R Uruguaiana, R
Acre (ponto terminal entre a R Miguel Couto e a R Alcântara Machado). R Acre, Pça
Mauá, Av Rio Branco, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), Av
Francisco Bicalho, ...

- 730D – Candelária x Charitas (via Fonseca)
- Empresa: Auto Lotação Ingá
- Itinerário modificado: ..., Av Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Av Presidente
Vargas (pista central sentido Candelária), Pça Pio X, retorno em frente à R Primeiro de
Março, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), R Uruguaiana, R
Acre, Pça Mauá, R Sacadura Cabral, R Camerino (ponto terminal entre a R Senador
Pompeu e a projeção da R Leandro Martins). R Camerino, Av, Passos, Av Presidente
Vargas (pista lateral, sentido Pça da Bandeira), Av Francisco Bicalho, ...

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- 731D – Candelária x Charitas (via Fonseca)
- Empresa: Auto Lotação Ingá Ltda
- Itinerário modificado: ..., Av Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Av Presidente
Vargas (pista central sentido Candelária), Pça Pio X, retorno em frente à R Primeiro de
Março, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), R Uruguaiana, R
Acre, Pça Mauá, R Sacadura Cabral, R Camerino (ponto terminal entre a R Senador
Pompeu e a projeção da R Leandro Martins). R Camerino, Av, Passos, Av Presidente
Vargas (pista lateral, sentido Pça da Bandeira), Av Francisco Bicalho, ...

- 770D – Candelária x Itaipu
- Empresa: Viação Pendotiba SA
- Itinerário modificado: ..., Av Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Av Presidente
Vargas (pista central sentido Candelária), Pça Pio X, retorno em frente à R Primeiro de
Março, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), R Uruguaiana, R
Acre (ponto terminal entre a R Miguel Couto e a R Alcântara Machado), R Acre, Pça
Mauá, Av Rio Branco, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), Av
Francisco Bicalho, ...

- 771D – Candelária x Pendotiba
- Empresa: Viação Pendotiba SA
- Itinerário modificado: ..., Av Francisco Bicalho, Viaduto dos Pracinhas, Av Presidente
Vargas (pista central sentido Candelária), Pça Pio X, retorno em frente à R Primeiro de
Março, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), R Uruguaiana, R
Acre (ponto terminal entre a R Miguel Couto e a R Alcântara Machado). R Acre, Pça
Mauá, Av Rio Branco, Av Presidente Vargas (pista lateral sentido Pça da Bandeira), Av
Francisco Bicalho,...

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