DECRETO RIO Nº 45067

18 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação - SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 41.464 de 30 de março de 2016;

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo n.o 07/005.537/18,

DECRETA:

Art. 1º Fica atribuída denominação à Unidade Administrativa na forma que se segue:
I - De:

Para:

U.A

Denominação

U.A

46761

E/CRE (04.30.020) Escola Municipal

46761

Denominação
E/CRE (04.30.020) Escola Municipal
Vereadora Marielle Franco

Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 19.09.2018

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