DECRETO RIO Nº 47595

DE 10 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 03/001.503/2020;
DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:

Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

77768

50493

79116

2900

77765

50493

79117

2900

77766

50493

79118

2900

77767

50493

79128

50493

79121

50493

79122

50493

79123

50493

79124

50493

79125

50493

79126

50493

79127

50493

79120

50493

1


Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

79119

50493

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Fica automaticamente nomeado, no novo código, o ocupante do seguinte cargo
comissionado:
I - De: 77765 para 79128.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 22 de junho de 2020.

Rio de Janeiro, 10 de julho de 2020 - 456º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 13.07.2020

2