PORTARIA “N” N° 001

DE 29 DE JULHO DE 2014.

Estabelece

preços

de

Publicações,

assinaturas e vendas avulsas de exemplares
do Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro a serem praticados a partir de 01 de
agosto

de

2014,

inclusive,

e

dá

outras

providências.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.IMPRENSA DA CIDADE, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o que consta do processo instrutivo 01/400.097/2014 e despacho
autorizativo que consta às folhas 11 do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro de
15/07/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Os preços de publicações por centímetro de coluna no Diário Oficial do
Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:
a) Empresas Públicas, Fundações, Autarquias e Sociedades de Economia Mista do
Município - R$ 5,00 (cinco reais).

b)Terceiros (entidades externas ao Município) – R$ 80,85 (oitenta reais e oitenta e
cinco centavos).

Art. 2º Os preços de assinaturas, semestral, do Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro são os fixados na tabela abaixo:
a) Retirados no balcão da Agência D. O. RIO - R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois
reais).
b) Entrega em domicílio – R$ 502,00 (quinhentos e dois reais).

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Art. 3º Os preços de exemplares do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são
os fixados na tabela abaixo:
a) Exemplar avulso retirado no balcão da Agência D. O. RIO - R$ 2,00 (dois reais).
b) Exemplar atrasado retirado no balcão (sujeito à disponibilidade) – R$2,60 (dois reais
e sessenta centavos).
Art. 4º As publicações a pedido devem observar rigorosamente o disposto no art. 441
do Regulamento Geral de Administração Financeira e Contabilidade Pública do
Município do Rio de Janeiro – RGCAF.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigorar na data de sua publicação.

Franck Corrêa de Oliveira

D. O RIO 30.07.2014
Republ. em 31.07.2014

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