DECRETO RIO Nº 43296

DE 9 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Conservação e Meio
Ambiente - SECONSERMA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° A Gerência de Programa Cicloviário, passa a integrar a estrutura organizacional
da Subsecretaria de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Conservação e Meio
Ambiente – SECONSERMA, tendo sua sigla e códigos alterados respectivamente para
SC/SUBMA/GPC e 48509.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

51190

48021

68843

48509

51191

48021

68844

48509

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de junho de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 12.06.2017

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