DECRETO Nº 33069

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010

Reconhece como logradouros públicos da
Cidade do Rio de Janeiro, com denominações
oficiais

aprovadas,

os

logradouros

que

menciona, situados no bairro de Guaratiba, na
XXIV RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/320588/2003

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 12071/PAL 46841, aprovado em 09/10/06, com obras aceitas em
16/12/09 e o Decreto 5625, de 27 de dezembro de 1985, com denominações oficiais
aprovadas de RUA MARGARETH MEE (ARTISTA BOTÂNICA), o logradouro antes
conhecido como Ruas 1 e 2 que começa na Rua Agostinho de Castro, lado par, 527m
depois da Estrada do Mato Alto, e termina com 210m de extensão; RUA LUIZ
EMYGDIO DE MELLO FILHO (MÉDICO E BOTÂNICO), o logradouro antes conhecido
como Rua 3 que começa na Rua Margareth Mee, lado par, 56m depois da Rua
Agostinho de Castro e termina na Rua Nilton Bravo, com 108m de extensão; RUA
NILTON BRAVO (PINTOR), o logradouro antes conhecido como Rua 4 que começa na
Rua Margareth Mee, lado par, junto e depois da Praça Maurício Houass e termina com
84m de extensão; PRAÇA MAURÍCIO HOUASSI (ARQUITETO), o logradouro situado
entre as ruas Margareth Mee, Luiz Emygdio de Mello Filho e Nilton Bravo, com 1302,36
m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2010 - 446º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

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D. O RIO 11.11.2010
Retif. em 19.11.2010

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