DECRETO RIO Nº 48474

DE 28 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe

sobre

a

estrutura

organizacional

da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade SMAC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Gerência do Parque Madureira – MA/SUBMA/GPM, código 051676,
na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMAC,
conforme consta do Anexo que acompanha este Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I-Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

81720

51367

83614

51676

81721

51367

83612

51676

81722

51367

83613

51676

81723

51367

83615

51676

81724

51367

83617

51367

81725

51367

83616

51367

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 1º de janeiro de 2021.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2021 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
D.O.RIO 29.01.2021
Retif. em 03.03.2021
1


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
051676

MA/SUBMA/GPM

Gerência do Parque Madureira

083615

Gerente I

DAS08

083614

Assistente I

DAS06

083612

Assistente II

DAI06

083613

Assistente II

DAI06

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