DECRETO RIO Nº 44227

DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Altera o art. 6º do Decreto nº 41.729 de 20 de
maio de 2016, na forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 6º do Decreto nº 41.729 de 20 de maio de 2016, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Fica criado o Grupo de Trabalho composto pelos seguintes órgãos e entidades:
I –Subsecretaria de Relações Institucionais – CVL/SUBRI/SSR-AP 1.1 – Centro e XXI
RA;
II - Secretaria Municipal de Transportes – SMTR;
III - Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP;
IV – Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - CET-RIO;
V – Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente - SECONSERMA
VI - 02 (dois) representantes da Associação dos Charreteiros;
VII - 02 (dois) representantes da Associação de Moradores Local;
VIII - 02 (dois) representantes de prestadores de serviços e de usuários de outros
meios de transporte da Ilha de Paquetá.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 31.01.2018

1