RESOLUÇÃO SMF Nº 2.774

DE 02 DE MAIO DE 2013

Estabelece
desempenho

os

critérios

das

áreas

de

avaliação

de

e

servidores

da

Secretaria Municipal de Fazenda, conforme
Acordo

de

Resultados

assinado

com

o

Município do Rio de Janeiro, para o ano de
2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 33.887 de 02 de julho de 2011;

CONSIDERANDO a assinatura do Acordo de Resultados celebrado entre o Município do
Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Fazenda, tendo como interveniente a
Secretaria Municipal da Casa Civil, para o ano de 2013;
RESOLVE:

CAPÍTULO I
DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 1º Fica regulamentada, através da presente Resolução, a distribuição da parcela de
gratificação variável definida no Acordo de Resultados firmado entre a Secretaria
Municipal de Fazenda e o Município do Rio de Janeiro, estabelecendo as metas e os
critérios acordados entre o titular da pasta e os gestores dos órgãos fazendários para o
ano de 2013.
§ 1º Os critérios a seguir discriminados são válidos para distribuição dos resultados
atingidos, sejam eles quaisquer, conforme estabelecido no Acordo de Resultados
firmado com o Município.
§ 2º Farão jus à gratificação a que se refere esta Resolução os servidores lotados na
Secretaria de Fazenda que tenham completado, pelo menos, 3 (três) quartos de efetivo
1


exercício no cargo, função ou gerência antes do seu afastamento, admissão ou
licenciamento, medidos em número de dias.
§ 3º A gratificação variável constitui-se em parcela autônoma, não podendo servir de
base de cálculo para gratificações por regime especial de trabalho, adicionais de tempo
de serviço, ou qualquer outra vantagem pecuniária.
§ 4º A gratificação variável de que trata esta Resolução será percebida pelo servidor no
órgão fazendário no qual o mesmo estiver lotado ao final do período de avaliação de
desempenho, nos termos deste artigo, independentemente de seu órgão de origem.

CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES DOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO

Art. 2º Para fins desta Resolução são considerados:
I - Período de Avaliação de Desempenho: 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2013;
II - Gestores: Subsecretários, Superintendentes, Assessor-chefe da Comunicação
Social, Presidente do Conselho de Contribuintes e Ouvidora;
III - Metas Setoriais: metas acordadas entre o Secretário de Fazenda e os gestores de
cada área, com a descrição dos critérios para distribuição da gratificação variável da
área ou órgão fazendário correspondente;
IV - Área ou Órgão Fazendário: Gabinete do Secretário, Subsecretaria de Gestão,
Subsecretaria de Tributação e Fiscalização, Superintendência do Tesouro Municipal,
Superintendência de Orçamento, Assessoria de Comunicação Social, Ouvidoria e
Conselho de Contribuintes;
V - Gratificação-base: Remuneração referente à nota alcançada pela SMF no Acordo de
Resultados celebrado com o Município, obtida pela razão entre o montante variável a ser
distribuído e a folha base da Secretaria;
VI - Custo de área: Valor total da folha salarial dos servidores lotados na respectiva área
ou órgão fazendário, e conforme estabelecido no art. 1º desta Resolução;
VII - Remuneração dos Gestores: somatório das remunerações dos gestores
fazendários, de acordo com as notas ajustadas de suas respectivas áreas.

2


CAPÍTULO III
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

Art. 3º Os critérios para mensuração do desempenho de cada área ou órgão fazendário
foram acordados com a titular da pasta e estão descritos no Anexo I da presente
Resolução.
§ 1º Dependendo do desempenho de cada área, será atribuída nota que poderá variar
de 2 (dois) a 10 (dez) sendo calculada como a média ponderada do peso de cada meta
por sua respectiva nota.
§ 2º O Secretário Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% nas
notas atingidas por cada área, utilizando critérios tais como a participação direta nas
metas da SMF estabelecidas no Acordo de Resultados com o Município (“Nota Ajustada”
– NotaAj). A fim de manutenção da transparência no processo, as notas ajustadas serão
anunciadas aos gestores no prazo de até 3 (três) meses após o final do período de
avaliação.
§ 3º O percentual a receber de cada órgão fazendário (i) será a média ponderada de sua
Nota Ajustada por seu respectivo custo, de tal forma que:

NotaAji *Custo*i
%i = Σ[NotaAji * Custoi ] = % da gratificação variável da SMF distribuído à área “i”

CAPÍTULO IV
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO GERAIS E DOS GESTORES

Art. 4º Os servidores lotados nos órgãos fazendários poderão ser contemplados com a
gratificação de que trata esta Resolução, nas condições do Decreto nº 33.887 de 2 de
julho de 2011.
§ 1º O titular da pasta receberá a bonificação seguindo a orientação CVL nº 1 de 14 de
junho de 2011; os demais gestores receberão a gratificação referente à nota ajustada de
3


suas respectivas áreas. O Secretário Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de
ajuste de até 20% nas notas de gestores e assessores, através de critérios tais como
desempenho, criatividade da proposta de avaliação, dentre outros, alterando suas
remunerações de maneira correspondente.
§ 2º A remuneração dos gestores, referente à nota ajustada de suas áreas, conforme
definido nos arts. 2º e 3º desta Resolução, será utilizada para propiciar a redistribuição
dos valores de gratificação variável dos mesmos, caso haja a aplicação do fator de
ajuste mencionado no parágrafo anterior.
§ 3º A gratificação variável, regulamentada por esta Resolução, a que cada servidor fará
jus independe de cargo, carreira ou se o mesmo ocupa ou não cargo comissionado ou
função gratificada, devendo ser aplicados critérios de desempenho quantitativos e
qualitativos na avaliação por parte de cada gestor.
§ 4º A remuneração básica que deve ser esperada para todos os servidores é de 0,5
salário, valor referente à parcela fixa definida no Decreto nº 33.887 de 02 de julho de
2011, e que não é objeto desta Resolução.
§ 5º Os gestores fazendários deverão realizar reuniões periódicas (sugere-se pelo
menos quadrimestrais) com suas equipes para que sejam passadas a todos as análises
de desempenho e avaliações parciais, além das metas da secretaria como um todo.
§ 6º Cada gestor fazendário deverá avaliar os demais, através de formulário de
Avaliação Cruzada, constante do Anexo II. As avaliações poderão ser usadas pela titular
da pasta no cálculo das notas ajustadas.

CAPÍTULO V
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR

Art. 5º Deverão ser obedecidos critérios quantitativos e qualitativos na avaliação
individual de gerentes e servidores ligados a suas áreas, sendo comum a todos aqueles
lotados na SMF indicadores de comprometimento e performance de produtividade.
§ 1º Os indicadores de comprometimento serão estabelecidos a partir da avaliação de
elementos a seguir descritos a título exemplificativo nas alíneas que seguem podendo
ser considerados outros que os gestores ou equivalentes julgarem pertinentes:
a) Cumprimento de prazos estabelecidos
4


b) Iniciativa
c) Auxílio no trabalho dos servidores de sua Área
§ 2º Os indicadores de performance de produtividade serão estabelecidos a partir da
avaliação de elementos a seguir descritos a título exemplificativo nas alíneas que
seguem podendo ser considerados outros que os gestores ou equivalentes julgarem
pertinentes:
a) Efetividade na solução de problemas
b) Geração de receita (quando aplicável)
c) Criatividade
d) Organização e planejamento
e) Relacionamento interpessoal
f) Potencial de desenvolvimento
§ 3º Todos os servidores serão avaliados pelos seus respectivos superiores imediatos
quaisquer que sejam as denominações de cargos ou posições hierárquicas.
§ 4º O Anexo II desta resolução contém três modelos de avaliação, um para avaliação
dos gerentes, outro para avaliação dos servidores e um terceiro para avaliação de
servidores Líderes Cariocas ou ocupantes de Cargos Estratégicos, conforme listado no
Decreto nº 36.673 de 1º de janeiro de 2013 e suas alterações. Estes formulários deverão
ser utilizados pelas unidades administrativas da SMF, salvo se utilizarem formulários de
conteúdo similar e aprovados pelo Comitê de Avaliação, exceto nos casos dos Líderes
Cariocas e ocupantes de cargos estratégicos, onde o uso do formulário em anexo é
obrigatório.
I - Os gestores, seus coordenadores e gerentes poderão escolher indicadores adicionais
para mensuração do desempenho dos servidores de suas áreas.
II - Os gestores que optarem por utilizar formulários diversos daqueles publicados no
Anexo II, bem como por escolher indicadores adicionais, deverão comunicá-los de forma
transparente às suas equipes, inclusive por meio de Portaria ou ato similar publicado no
Diário Oficial do Município.
§ 5º Os critérios de distribuição dos valores financeiros merecidos pelos servidores de
suas áreas foram acordados entre os gestores fazendários e o titular da pasta, e estão
dispostos nesta Resolução.
5


§ 6º Os gestores fazendários poderão aplicar fator de ajuste de até 20% nas notas de
seus setores bem como de seus coordenadores, gerentes e servidores.
I - As notas individuais a serem enviadas ao titular da pasta serão as notas finais, após
eventual ajuste realizado pelos gestores.
II – Os gestores poderão utilizar este dispositivo para valorizar aqueles servidores que
participarem de monitoria de treinamento interno, participarem com sugestões da
ouvidoria de ideias, bem como demonstrarem outras iniciativas de destaque e
proatividade.
§ 7º Aqueles servidores com desempenhos diferenciados poderão receber até 2
salários, somadas as parcelas fixa e variável de gratificação, sendo vedada a aplicação
de notas iguais a todos os servidores de cada área fazendária e/ou de cada
coordenadoria ou gerência.
§ 8º Ao final do período de avaliação, os gestores fazendários deverão observar a
distribuição das notas de suas equipes, ajustando-as para que haja um coeficiente de
variação mínimo de 10%, antes de seu envio ao Comitê de Avaliação. O coeficiente de
variação é dado pela divisão do desvio-padrão pela média aritmética simples das notas.
§ 9º Fará jus à parcela variável prevista no art. 1º desta Resolução o servidor que
obtenha nota individual igual ou superior a 3,0, obtida através de aplicação do formulário
descrito no Anexo II.
§ 10. Fica facultado aos gestores excluir do recebimento da gratificação variável os
servidores com notas individuais obtidas através da aplicação do formulário descrito no
Anexo II (ou outras formas de avaliação individual adotadas pelos gestores conforme
estabelecido no § 4º) inferiores a 5,0.

CAPÍTULO VI
DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO

Art. 6º O Comitê de Avaliação é responsável por consolidar as avaliações dos gestores,
podendo sugerir mudanças na distribuição proposta pelos mesmos, desde que dentro
dos critérios estabelecidos pelas áreas e respeitando o descrito no Decreto nº 33.887 de
02 de julho de 2011.
6


§ 1º O Comitê poderá se reunir individualmente com cada gestor antes do envio das
avaliações finais.
§ 2º Ao final do período de avaliação, cada gestor fazendário deverá encaminhar ao
titular da pasta e à presidência do Comitê de Avaliação, junto com as notas de seus
servidores, relatório privado com descrições das atividades realizadas por suas áreas,
auto-avaliação e seus comentários sobre o desempenho dos demais gestores referente
à fase de mensuração considerada.
§ 3º Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) meses após o final do ano de 2013
para envio de todas as avaliações finais ao titular da pasta e de sugestões de eventuais
alterações à presente resolução para o próximo período de avaliação (2014).

CAPÍTULO VII
DA NOTA FINAL DE CADA SERVIDOR

Art. 7º A Nota Final individualizada de cada servidor será definida seguindo o disposto
no art. 5º da presente Resolução.
§ 1º A Nota Final será contabilizada com apenas uma casa decimal, havendo
arredondamento para baixo no caso de 10 a 49 centésimos, ou para cima quando entre
50 e 99 centésimos.
§ 2º Em função da Nota Final alcançada por cada servidor, sua gratificação variável será
definida como proporção da remuneração de sua área, da forma como descrita no art. 3º
desta Resolução.
Art. 8º A Ouvidoria fará relatórios das demais áreas fazendárias com base nos
atendimentos do exercício, que contarão nos critérios considerados pelo Secretário
Municipal de Fazenda para atribuição das notas finais ajustadas das mesmas.

CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º Da gratificação variável da SMF será retirado o valor necessário à premiação dos
gerentes de projetos e suas respectivas equipes, cuja regulamentação detalhada
obedecendo os preceitos dispostos no Acordo de Resultados assinado com o Município
7


do Rio de Janeiro, para o ano de 2013, deverá ser objeto de Resolução da SMF
específica.
Art. 10. O percentual da gratificação variável a receber por cada órgão fazendário será
aplicado ao valor da gratificação variável da SMF após cálculo da premiação a que se
refere o art. 9º desta Resolução.
Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

D.O RIO 03.05.2013

8


ANEXO I – METAS DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

R$ milhões

7014,8

2012

UNID

187.966

UNID

119.000

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

60%

7.014,8

7.301

7.586

7.872,2

8.102

2012

15%

290.000

320.000

350.000

380.000

500.000

2012

15%

119.000

122.500

126.000

130.000

SUBTF - Subsecretaria de Tributação e Fiscalização
1. Receita Tributária Total

Aumentar

Receita

Relatório de

(excluindo o Imposto Sobre a

Tributária real (excluindo o

a

Arrecadação

Renda e Proventos)

Imposto Sobre a Renda e
Proventos)

2.CPF cadastrados na NFSe

Aumentar
CPFs

número

de

Relatório do

cadastrados

o

no

sistema NFSe

sistema de Notas Fiscais
eletrônicas.
3. Contribuintes autorizados

Aumentar a quantidade de

Relatório do

a emitir Nota Fiscal

contribuintes autorizados a

sistema NFSe

Eletrônica

emitir NFSe

130.000 +
Implantar o módulo
de denúncia na
Nota Carioca

4.Adesão ao PPI Carioca

Relatório da SMF

Relatório da SMF

R$ milhões

NE

-

10%

Data + Qualitativo

NE

NE

10%

100

200

300

400

600

SUBTF – Assessoria
1.Nova Estrutura

Implantar

Administrativa da SUBTF

Planejamento

o

de

Publicação de

Estratégico

setor

Decreto com a

na SUBTF

estrutura
administrativa +

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Nota 8 + criação

de Decreto

de Decreto

de Decreto

de Decreto

dos indicadores

até

até

até

até

estratégicos da

31/12/13

30/11/13

31/10/13

31/08/13

SUBTF

90

160

230

300

Relatório do setor
2. Modernização do Sistema

Homologar 300 das 543

Relatório de

Fiscal e Tributário

telas previstas no contrato

homologação

assinado com a Unisys

assinados pelos

UNID

543 telas+ 32 de
parcelamento

Jul/14

30%

Nota 8 +
parcelamento do
ISS exceto

gestores dos

inscrição em dívida

sistemas

ativa

9


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Etapas cumpridas

NE

-

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

SUBTF - Subsecretaria de Tributação e Fiscalização
3.GAC - Atendimento ao

Montar

Contribuinte

atendimento

o

projeto

descentralizado

do

ampliado

ao contribuinte

Definir os locais

Definir a lista de

Definir as

Assinar os

Adequar a estrutura

com aval do titular

dos postos e as

serviços e rever os

equipes

contratos de

administrativa e

da Secretaria

necessidades de

formulários de

nominalmente

aluguel/como

Colocar em

(cada etapa

infraestrutura de

atendimento e definir

dando ciência

dato para

funcionamento pelo

cada GAC

menos 3 GAC

Plano de trabalho

Relatório do setor

20%

atingida na escala

cada um e

as necessidades de

aos envolvidos

de notas vale 2

dimensionar a

acesso aos sistemas

(com ata de

pontos)

força de trabalho

corporativos

reunião)

de cada GAC
4. Agendamento Eletrônico

Contratar um sistema ou o
desenvolvimento

de

Relatório do setor

Etapas cumpridas

-

NE

10%

TR em análise

um

TR concluído e

Licitação

Contrato

entregue à SUBG/GIL

realizada com

assinado

aprovado

sistema de agendamento

vencedor

(cronograma físico

eletrônico

definido

financeiro definido)

para

atendimento ao público da
SUBTF
5. Nota Carioca

Assinar até agosto/13 o

Relatório da

aditivo ao contrato da Nota

SUBG

carioca

Data

NE

-

20%

30/11/13

31/10/13

30/09/13

31/08/13

31/07/13

Data

NE

-

5%

28/02/14

15/02/14

31/01/14

31/12/13

30/11/13

Data

NE

-

5%

28/02/14

15/02/14

31/01/14

31/12/13

30/11/13

com os ajustes

propostos pela CGM
6. Convênio SIAFI

Operacionalizar o convênio

Expediente do

STN – Banco do Brasil

Banco informando

para retenção do ISS

o início da
vigência das
retenções

7.UNICAD – Banco Central

Operacionalizar o acesso

Expediente do

do Brasil

ao

BACEN

UNICAD

do

Banco

Central desde assinatura

confirmando o

do contrato de prestação

contrato e

de

a

informando os

habilitação das senhas de

procedimentos

acesso

para retirada das

serviços

até

senhas

10


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

98

2011

Nota Qualitativa

NE

R$ milhões

%

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

100%

75

80

85

90

99

-

100%

2

4

6

8

10

1.880,2

2012

15%

1880,2

1932,6

1985,1

2.037,8

2.097,3

88,9%

2012

10%

75

80

85

90

95

Representação da Fazenda
1. Solução dos processos de

Instruir todos os processos

Relatório feito

valor venal

de valor venal em estoque

pelo setor

e recebidos até 31 de
outubro de 2013
SUBTF – SAC
1.Qualidade do atendimento

Avaliação do desempenho

Relatório do

dos SAC baseada entre

coordenador dos

outras

SAC

coisas

em

quantidade de alterações
de

proprietário

e

de

endereço

de

correspondência

de

imóveis,

de

CPF

atualização

dos

proprietários,

desbloqueio de senha e
emissão de certidões
CIP – Coordenadoria do IPTU
1. Receita do IPTU

Aumentar

a

receita

do

IPTU + TCLD

Relatório

de

arrecadação
divulgado

pelo

“Rio
Transparente”,
em
http://riotranspare
nte.rio.rj.gov.br
2.Grau de satisfação do

Implementar

forma

Avaliação

atendimento através do 1746.

eficaz o call center do IPTU

de

qualitativa

(1746)

pela CVL

feita

11


Meta

Descrição

de

Fonte

3.Melhoria do cadastro de

Projeto

contribuinte

compulsória via WEB dos

atualização

e Termo de

CPF/CNPJ

Referência

e

de

dados

Projeto completo

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Data

NE

-

Mil m2

-

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10%

31/03/14

28/02/14

31/01/14

30/12/13

30/11/13

2012

40%

1.350

1.450

1.550

1.650

1.750

2012

25%

2

4

6

8

10

complementares
avaliatórios das inscrições
imobiliárias do IPTU
4.Incremento de área

Aumentar a área tributável

Relatórios do

tributável no Cadastro

total

SIAM e SIF

no

Cadastro

Imobiliário Fiscal do IPTU
5.Desempenho global da

Resultado dos indicadores

Média das notas

Coordenadoria

das gerências

referente às

UNID

metas
desdobradas
dentro da
F/SUBTF/CIP
CIP - Assessoria
1. Modernização do Sistema

Devolver no prazo de 1

Fiscal e Tributário

semana

UNID

NE

-

30%

15

12

10

7

5

Relatório SICOP

Data de entrada

NE

2012

40%

26/07/12

24/10/12

31/01/13

27/03/13

31/06/13

Consolidação da Portarias

Ordem de Serviço

Etapas cumpridas

NE

2012

30%

Levantamento

Análise das portarias

Revogação das

Elaboração de

Consolidação das

do IPTU

publicada em DO

das portarias

em vigor

Portarias

Portarias

portarias

Caducas

necessárias

os

testes

Dias úteis

para

homologação previstos no
contrato assinado com a
Unisys
2.Resolução de processos de

Resolução dos processos

recurso de ofício

de recurso de ofício

3.Consolidação de Portarias

desde 1990

12


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

100% recebidos até

2012

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

60%

75

80

85

90

100

2012

40%

30/06/13

31/07/13

31/08/13

30/09/13

31/10/13

2012

25%

85

90

95

100

CIP 1
1.Solução de processos

Solução de 100 % dos

Relação entre

processos

saída e entrada

recebidos

ao

longo do ano

outubro

de processos com
base no relatório
4180 do SICOP

2. Atendimento prioritário

Solução

os

Relatório do

processos de atendimento

de

todos

Sistema de

prioritário

até

prioridade

das

Relatório do setor

recebidos

Data de entrada

100 recebidos até
setembro

30/09.
GRUPO ATENDIMENTO (CIP-2, SAD atendimento)
1. Alteração de proprietário e

Digitar

de endereço de

alterações de proprietário e

100%

correspondência

de

endereço

%

98,8

de

correspondência

100 dos que
chegarem até
30/11/13

que

derem entrada até 30 de
outubro
2.Tempo de atendimento

Reduzir

o

tempo

de

atendimento
3.Envio de correspondências

Relatório do

minutos

15

2012

25%

Data de entrada e

100% até 30/11

2012

25%

20

19

18

17

15

CACCIP

Envio de correspondências
dos

processos

encaminhados

ao

Relatório do DCP

%

órgão

até 30/11.
4. Mutirão de processos nas

Resolução de 95% dos

Relatórios de

SAD

processos

envio e de

enviados

SAD pela Coordenação

às

%

99,4

2012

finalização

13

25%

80% dos

90% dos processos

100% dos

100% dos

100% dos

processos

recebidos até 30/11

processos

processos

processos

recebidos até

recebidos até

recebidos até

recebidos até 10/12

30/11

15/11

30/11

80

95

60

70

100


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

98,1%

2012

Data de entrada

100 % recebidos até

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

50%

80

85

90

95

100

2012

30%

31/07/13

31/08/13

30/09/13

31/10/13

31/11/13

CIP 3
1.Solução de processos

Solução de 100 % dos

Relação entre

processos

saída e entrada

recebidos

ao

longo do ano

de processos com
base no relatório
4180 do SICOP
(Cód.04190621 a
629,600 e 605 )

2.Atendimento prioritário

Solução

de

processos

recebidos até

todos

os

Relatório 3100 do
SICOP

novembro

31/10
3.Cobrança Unificada

Mapear e manualizar o

Relatório do setor

fluxo

com o fluxo das

de

trabalho

do

processo de cobrança

Prazo de entrega

NE

-

20%

28/02/14

15/02/14

31/01/14

31/12/13

30/11/13

%

92% até setembro

2012

50%

60

70

80

90

100

%

92,9%

2012

50%

75

80

85

90

100

rotinas de
trabalho

CIP 4
1.Atualização de dados

Solução

cadastrais

cadastrais de 100% dos
processos

dos

04/99

dados

Relatório 3100 do
SICOP

(valor

venal) que entrarem até
15/10
2.Solução de Processos

Solução
processos

de

95%

dos

Relação entre

recebidos

na

saída e entrada

CIP ao longo do exercício

de processos com

de 2013

base no relatório
4180 do SICOP
(4190900)

14


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

142%

2012

%

NE

%

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

30%

75

80

85

90

100

-

35%

50%

60%

70%

80%

100%

NE

-

35%

50%

60%

70%

80%

100%

R$ milhões

4.389,7

2012

15%

4.389,70

4.613,40

4.830,9

5.049,7

5.197,1

UNID

NE

-

25%

10/06/13

31/05/13

10/05/13

30/04/13

10/04/13

CIP 5
1.Solução de Processos

Solução dos processos de

Relação entre

inclusão predial recebidos

saída e entrada

ao longo do exercício

de processos com
base no relatório
4180 do SICOP
(04190900)

2.Análise das MP criticadas

Identificação

no MRI no período de 2010 a

inscrições fiscais

de

novas

Relatório do
MCRO

2012
3.Disponibilização dos

Identificação, digitalização

documentos gerados no

e

projeto piloto do RECAD

Módulo de Visualização de

repasse e

Planilhas (MVP)

contestação

transferência

para

o

Planilhas de
vistoria, análise,

CIS – Coordenadoria do ISS
1. Receita do ISS + Taxas

Aumentar a receita do ISS

Relatório de

+ taxas

arrecadação
divulgado pelo
“Rio
Transparente”,
em
http://riotranspare
nte.rio.rj.gov.br

2. Modernização do Incentivo

Colocar em produção a

Cultural

guia integrada e concluir a

Data

minuta da legislação

15


Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

10

2012

Data

NE

Dias úteis

UNID

Realizar ações fiscais em

Relatório da CIS 9

80%

(Planejamento

Meta

Descrição

Fonte

3. Desempenho Global da

Resultado dos indicadores

Média das notas

CIS

das gerências

referente às

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

25%

2

4

6

8

10

-

20%

31/12/13

15/12/13

30/11/13

15/11/13

30/09/13

NE

-

15%

15

12

10

7

5

%

100%

2012

70%

40%

50%

60%

70%

80%

UNID

12

2012

30%

7

8

9

10

12

metas
desdobradas
dentro da
F/SUBTF/CIS
4.Certidão negativa na

Definir regras das rotinas

Ofício para a 3ª

Internet

de emissão da Certidão

GTIL

negativa

do

ISS

pela

Internet
5. Modernização do Sistema

Devolver no prazo de 7

Fiscal e Tributário

dias úteis os testes para
homologação previstos no
contrato assinado com a
Unisys

CIS 1
1.Ações Fiscais

dos

contribuintes

selecionados pela CIS-9,

Fiscal)

identificados a partir das
notificações

da

Nota

Carioca
2. Utilização da Ferramenta

Emissão de relatórios com

Quantidade de

de Acompanhamento de

análise

relatórios com a

Resultados

apontados pela ferramenta

análise e as

de

propostas de

dos

desvios

acompanhamento.

Complementar

a

análise

correção

com propostas de correção
dos

desvios,

quando

cabível.

16


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

100%

2012

UNID

12

Data

%

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

50%

40%

50%

60%

70%

80%

2012

30%

7

8

9

10

12

NE

-

20%

01/07/13

15/06/13

01/06/13

15/05/13

01/05/13

100%

2012

50%

40%

50%

60%

70%

80%

CIS 2
1. Ações Fiscais

Realizar ações fiscais em

Relatório da CIS 9

80%

(Planejamento

dos

contribuintes

selecionados pela CIS-9,

Fiscal)

identificados a partir das
notificações

da

Nota

Carioca
2. Utilização da Ferramenta

Emissão de relatórios com

Quantidade de

de Acompanhamento de

análise

relatórios com a

Resultados

apontados pela ferramenta

análise e as

de

propostas de

dos

desvios

acompanhamento.

Complementar

a

análise

correção

com propostas de correção
dos

desvios,

quando

Disponibilização

do

cabível.
3. REMAS Eletrônico

REMAS na Nota Carioca,

REMAS em
produção

abolindo o livro em papel
até 15/05/13
CIS 3
1.Ações Fiscais

Realizar ações fiscais em

Relatório da CIS 9

80%

(Planejamento

dos

contribuintes

selecionados pela CIS-9,

Fiscal)

identificados a partir das
notificações

da

Nota

Carioca

17


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

12

2012

%

NE

-

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10%

7

8

9

10

12

30%

50%

60%

70%

80%

CIS 3
2. Utilização da Ferramenta

Emissão de relatórios com

Quantidade de

de Acompanhamento de

análise

relatórios com a

Resultados

apontados pela ferramenta

análise e as

de

propostas de

dos

desvios

acompanhamento.

Complementar

a

análise

correção

com propostas de correção
dos

desvios,

quando

cabível.
3.PROBAN

Realizar fiscalização das

Relatório do setor

100% + TR do

instituições financeiras que

sistema DESIF

apresentaram declarações

concluído

do ano de 2009
4. Eventos

Reavaliar

todo

procedimento

o

Diagnóstico

de

concluído

Data

NE

-

10%

30/11/13

31/10/13

30/09/13

31/08/13

lançamento e cobrança do
ISS

incidente

sobre

31/08/13
diagnóstico e
minuta de

a

legislação, se

realização de eventos

houver. Caso
contrário basta o
diagnóstico

CIS 4
1.Ações Fiscais

Realizar ações fiscais em

Relatório da CIS 9

80%

(Planejamento

dos

contribuintes

selecionados pela CIS-9,

%

94,2%

2012

Fiscal)

identificados a partir das
notificações

da

Nota

Carioca

18

70%

40%

50%

60%

70%

80%


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

12

2012

UNID

100%

UNID

UNID

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

30%

7

8

9

10

12

2012

40%

60%

70%

80%

90%

100%

-

2012

30%

60%

70%

80%

90%

100%

-

2012

30%

60%

70%

80%

90%

100%

CIS 4
2. Utilização da Ferramenta

Emissão de relatórios com

Quantidade de

de Acompanhamento de

análise

relatórios com a

Resultados

apontados pela ferramenta

análise e as

de

propostas de

dos

desvios

acompanhamento.

Complementar

a

análise

correção

com propostas de correção
dos

desvios,

quando

cabível.
CIS 5
1. Constituição de créditos de

Efetuar lançamento de TIS,

Nº de

TIS

medidos através do nº de

lançamentos da

Lançamentos

competência 2008

referentes

aos inadimplentes de 2

e 2009

exercícios
2. Constituição de créditos de

Efetuar

TFTP

TFTP, medidos através do

lançamento

de

lançamentos da

nº

competência 2008

de

Lançamentos

referentes

aos

inadimplentes

de

2

lançamento

de

Nº de

e 2009

exercícios
3. Constituição de créditos de

Efetuar

TOAP

TOAP, medidos através do

lançamentos da

nº

competência 2008

de

Lançamentos

referentes

aos

inadimplentes

de

Nº de

e 2009

2

exercícios

19


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

13,147

2012

%

100%

Data

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

40%

4.500

5.000

5.500

6.000

7.000

2012

30%

75%

80%

85%

90%

100%

-

30%

15/03/13

28/02/13

15/02/13

31/01/13

15/01/13

CIS 6
1. Nota Fiscal Eletrônica

Gerenciar a concessão de

Relatório emitido

acesso

(senha

pelo próprio

através

da

quantidade

web),
da

sistema de Nota

senhas

Fiscal Eletrônica

Medição
de

concedidas (pessoas física
e jurídicas).
2.Solução de processos

Quantidade de processos

Contagem com

com despacho de decisão

base no sistema

ao longo de 2013 / qtd

do SICOP –

processo

relatório 3110 do

entrada

que
no

deram

setor

até

novembro

SICOP (4251000
e 002 )

3.Declaração de Não

Disponibilizar na internet

Declaração em

Contribuinte pela Internet

Declaração

produção

de

Não

contribuinte para pessoas
físicas

sem

inscrição

municipal

20


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

100

2012

-

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

40%

60%

70%

80%

90%

100%

20%

28/02/13

27/02/13

26/02/13

25/02/13

22/02/13

CIS 7
1. Administração do

Recepção dos processos

Percentual de

Lançamento da TIS

coletivos de lançamento,

conclusão dos

realização de testes de

trabalhos em

simulação,

relação aos

prestação

de

informações, etc.

%

lançamentos
efetuados pela
F/SUBTF/CIS-5,
considerando-se
os arquivos
válidos
recepcionados até
30/11/2013.
Serão
computadas as
notas de
lançamento
contidas nos
processos
coletivos
recebidos na
Gerência de
Cobrança, até
30/11/2013, com
dados válidos

2. Migração dos

Migração

Parcelamentos para o PPI

parcelamentos em curso

de

todos

os

guias convertidas

Data de conclusão

NE

na internet

para as regras do PPI e
disponibilização das guias
na internet

21


Meta

Descrição

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Data de conclusão

NE

-

Data de conclusão

NE

%

Portaria publicada

Relatório do Setor

Fonte

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

20%

10/08/13

31/07/13

10/07/13

30/06/13

18/06/13

-

20%

31/12/13

15/12/13

30/11/3

15/11/13

31/10/13

100

2012

70%

75%

80%

85%

90%

100%

Data de conclusão

NE

-

20%

31/12/2013

30/11/2013

31/10/2013

30/09/2013

31/08/2013

Data

NE

2012

10%

28/02/14

31/01/14

31/12/13

30/11/13

31/10/13

CIS 7
3. Desconto regressivo nas

Implementação das regras

Desconto

multas

estabelecidas no art. 4º da

regressivo

Lei nº 5.546

implementado no
SINAE

4. Integração com a cobrança

Implementação

dos

atributos em

do visto fiscal

atributos 2 e 3 do relatório

produção no

de

SINAE

integração

aprovado

pela SUBTF
CIS 8
1.Solução de processos

Quantidade de processos

Contagem com

com despacho de decisão

base no sistema

ao longo de 2013 / qtd

do SICOP –

processo

relatório 3110 do

entrada

que
no

deram

setor

até

SICOP

novembro
2. Atualização das regras

Atualizar e dar publicidade

contidas na Instrução F/CIS

às regras de arbitramento

nº 10 e publicação de

da Gerência de Visto Fiscal

Portaria
3.Certidão de Visto Fiscal

Eliminar

a

emissão

de

Certidão de Visto Fiscal em
papel

22


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

R$ mil

744,9

2012

%

99%

Data de conclusão

Data

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

45%

744,9

755,0

770,0

784,7

807,6

2012

20%

80

85

90

95

100

NE

-

20%

31/12/13

30/11/13

31/10/13

30/09/13

31/08/13

NE

-

15%

Em produção

Em produção até

Em produção até

Em produção

Em produção até

até 31/12/13

15/12/13

30/11/13

até 31/10/13

30/09/13

CIT
1. Receita do ITBI

Aumentar a receita do ITBI

Relatório de
arrecadação
divulgado pelo
“Rio
Transparente”,
em
http://riotranspare
nte.rio.rj.gov.br

2. Solução de Processos

Solução

de

processos

100%

dos

Relação entre

recebidos

na

saída e entrada

CIT ao longo do exercício

de processos com
base no relatório
4180 do SICOP
04270000

3.Manual Planta de Valores

Manualizar as rotinas e

Manual com os

procedimentos de análise

procedimentos de

da planta de valores do

análise e

ITBI

atualização da
planta de valores
do ITBI

4.Módulo WEB do sistema

Corrigir

de

Relatório da GTIL

solicitação de guias via

a

entrada

informando que a

WEB trazendo o nome do

modificação do

contribuinte pela digitação

sistema entrou

do CPF, com base no

em produção

arquivo da Receita Federal

23


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

100%

2012

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

80

85

90

100

Instrução de 100%

GAT
1. Solução de Processos

Instrução Técnica à CRJ ou

Planilha

anteriores a 2000

ao CCM de 100% dos

demonstrativa

dos processos

processos de Impugnação

elaborada pelo

encaminhados até

do IPTU dos Exercícios

GAT

anteriores

a

35%

31/10/13

2000

encaminhados ao GAT até
30/09/2013
2. Solução de Processos de

Instrução Técnica à CRJ ou

Planilha

2010 a 2013

ao CCM de 100% dos

demonstrativa

%

100%

2012

50%

80

85

90

100

Instrução de 100%
dos processos

processos de Impugnação

elaborada pelo

encaminhados até

do IPTU dos Exercícios de

GAT

31/10/13

2010 a 2013 encaminhados
ao GAT até 30/09/2013
3.Melhoria do cadastro de

Projeto

contribuinte

compulsória via WEB dos

de

atualização

e Termo de

CPF/CNPJ

Referência

e

de

dados

Projeto completo

Data

NE

-

15%

31/03/14

28/02/14

31/01/14

30/12/13

30/11/13

Data

30/11/12

2012

10%

15/02/14

30/01/14

15/01/14

30/12/13

30/11/13

complementares
avaliatórios das inscrições
imobiliárias do IPTU
Planejamento e Inteligência Fiscal
1.Planilha com Estudo de

Elaborar metodologias de

Indicadores

Previsão das Receitas

análises econômicas.

Econômicos e

Transferidas

Informações de
previsão de
receitas
repassadas pela
União e Estado

24


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Data

29/07/11

2011

UNID

12

UNID

%

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

30%

30/11/13

31/10/13

30/09/13

31/08/13

31/07/13

2012

30%

7

8

9

10

12

NE

-

30%

6

8

10

12

15

109,38%

2012

40%

70

80

90

100

110

Planejamento e Inteligência Fiscal
2.Nota Fiscal Eletrônica

Elaboração de programa

Relatório

de

de

informando a data

ISS

de término de

fiscalização

contribuintes

com

pendente na Nota Carioca.

envio das

Em

mensagens a

consequência

das

ações de acompanhamento

todos os

executadas

contribuintes

em

2012,

selecionar 80 contribuintes,
em cada Gerência, com
pendências

mais

significativas

ainda

solucionadas

e

não

indicar

fiscalização imediata
3. Utilização da Ferramenta

Internalizar o método de

Relatório do setor,

de Acompanhamento de

acompanhamento

de

indicando o

Resultados

resultados

disponibilizado

número de

4. Indicadores

pela consultoria contratada,

relatórios de

realizando

acompanhamento

relatórios

de

acompanhamento

da arrecadação

Criação de indicadores de

Quantidade de

performance das áreas

relatórios
implementados no
SIF para
avaliação das
áreas

CRJ
1. Solução de processos

Reduzir
processos

estoque

de

Relatórios
F/CIN/DDS CTP
4470 e CTP4380
(relação entre
saída e entrada)

25


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

100

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

70

80

90

100

100 recebidos até

CRJ
2.Solução de processos do

Resolver os processos de

Relatório

IPTU de impugnação de valor

impugnação de valor venal

F/CIN/DDS CTP

venal

recebidos até 30/10.

4470

Preparar minuta da Nova

Expediente de

Lei do ITBI

encaminhamento

60%

30/11

CET
1. Nova legislação do ITBI

Data

NE

NE

25%

31/12/13

30/11/13

31/10/13

30/09/13

31/08/13

UNID

2821

2012

40%

1800

1900

2000

2100

2300

Data de entrega

NE

-

25%

31/10/13

30/09/13

31/08/13

31/07/13

30/06/13

Data

NE

-

10%

28/02/14

15/02/14

30/01/14

30/12/13

30/11/13

UNID

10

2012

35

2

4

6

8

10

de minuta do ato
normativo ao
gestor da SUBTF
2. Solução de Processos

Medir

solução

de

processos

Relatório SICOP
04240114

3. Reforma dos dispositivos

Elaborar

anteprojeto

legais de tributação do IPTU

reforma

dos

de

Expediente de

dispositivos

encaminhamento

legais de tributação sobre o

de minuta do ato

IPTU no município até 30

normativo ao

de junho de 2013

gestor da SUBTF

4.Legislação para o projeto

Produção

de melhoria do cadastro de

necessária à concretização

da

legislação

encaminhamento

contribuintes

do Projeto de atualização

de minuta do ato

compulsória via WEB dos

normativo ao

dados

gestor da SUBTF

complementares

Expediente de

avaliatórios das inscrições
imobiliárias do IPTU
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
1. Resultado dos indicadores

Resultado dos indicadores

Resultado médio

da GRH

da GRH

dos indicadores
do setor

26


Meta

Descrição

Fonte

2. Resultado dos indicadores

Resultado dos indicadores

Resultado médio

da GIL

da GIL

dos indicadores

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

10

2012

UNID

9,0

UNID

UNID

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

35

2

4

6

8

10

2012

20

2

4

6

8

10

9,4

2012

10

2

4

6

8

10

9,7

2012

15

2

4

6

8

10

do setor
3. Resultado dos indicadores

Resultado dos indicadores

Resultado médio

da Assessoria Administrativa

da

dos indicadores

Assessoria

Administrativa

do setor

4. Resultado dos indicadores

Resultado dos indicadores

Resultado médio

do escritório de gestão de

do escritório de gestão de

dos indicadores

projetos

projetos

do setor

1. Dedicação e compromisso

Medir a responsabilidade e

Média aritmética

com a instituição

assiduidade

das notas

Apoio Administrativo

atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretário,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

27


Meta

2. Conhecimento do trabalho

Descrição

Medir

através

Fonte

de

questionário

Média aritmética

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

9,4

2012

UNID

8,9

2012

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15

2

4

6

8

10

10

2

4

6

8

10

das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretário,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

3. Auto-desenvolvimento

Medir

através

questionário

de

Média aritmética
das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretário,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

28


Meta

4. Qualidade e produtividade

Descrição

Medir

através

Fonte

de

questionário

Média aritmética

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

9,2

2012

UNID

8,2

2012

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15

2

4

6

8

10

15

2

4

6

8

10

das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretário,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

5. Disciplina e

Medir

relacionamento inter-pessoal

questionário

através

de

Média aritmética
das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretário,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

29


Meta

6. Iniciativa

Descrição

Medir

através

Fonte

de

questionário

Média aritmética

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

9,4

2012

UNID

8,5

2012

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15

2

4

6

8

10

15

2

4

6

8

10

das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
(Secretário,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

7. Domínio das ferramentas

Medir

de edição de texto, correio

questionário

através

de

Média aritmética
das notas

eletrônico e planilhas

atribuídas ao

eletrônicas, disponibilizadas

indicador pelos

pela Instituição.

avaliadores
(Secretário,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

30


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

102,9

2012

%

100%

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

100

98

100

101

102

104

2012

10%

75

80

85

90

100

Assessoria
1. Solução de Processos

Medir

o

percentual

de

((qtd processos

que

são

que

processos

despachados em relação

sairam+extravia-

ao total de documentos que

dos) / qtd

dão entrada na Assessoria

processos
entraram, no
mesmo
período)*100
(relatório do
SICOP)

GRH – Gerência de Recursos Humanos
1. Execução orçamentária

Executar

o

previsto

orçamento
para

Valor empenhado

a

/ valor orçado

o

Relatório da GRH

%

44%

2012

10%

44

48

52

55

60

Documentação do

Data

NE

-

30%

31/01/14

15/01/14

31/12/13

30/11/13

31/10/13

%

63%

2012

25%

75

80

85

90

100

capacitação, no PT SMF
2.Servidores Treinados

Aumentar

para

55%

percentual de servidores
treinados (Quantitativo de
servidores em 31/12/2012
– Relatório GRH)
3.Projeto Atendimento

Elaborar

projeto

para

capacitação dos servidores
que

trabalham

projeto

em

atendimento
4-Grau de manualização dos

Manualizar os processo de

processos de trabalho

trabalho da GRH

Processo
manualizados / de
processos
existentes
passíveis de
manualização

31


Meta

5. Solução de Processos

Descrição

Solução

de

processos

Fonte

100%

dos

qtd processos que

recebidos

na

saíram / qtd

GRH ao longo do ano

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

97,1%

2012

Etapa

NE

-

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

25%

95

96

97

100

105

10%

Conclusão do

Conclusão do Edital

Publicação da

Homologação

Assinatura do

Licitação

da Licitação

contrato

processos
entraram * 100
(relatório 4180 do
SICOP /pcodigo
04130765 e
04130750)

GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
GIL
1.Concessão dos espaços

Contratação de empresa

das copas da SMF

para

Informações GIL

explorar

TR

comercialmente as copas
da SMF
2.Manutenção predial de

Elaborar um projeto para

Documentação do

Avaliação da

SADs e SACs

estabelecer a rotina de

projeto

documentação

NE

-

15%

manutenção dos SAC/SAD

Minuta do

Manualização da

Nota 4+agenda

Nota 6 +

Nota 8 +

manual da rotina

rotina de trabalho

de visitas aos

formulário

Formulário de

de trabalho

aprovada pelo

SAC/SAD

com check-

avaliação do grau

List

de satisfação do

de com definição de rotina

Gerente

de trabalho, periodicidade

cliente

de visitas, formulário de
check-list e formulário de
avaliação do desempenho
GIL-1
3.Tempo de atendimento do

Reduzir em 13% o tempo

Média aritmética

Faz Fácil

médio de atendimento do

da média de dias

Faz Fácil

Dias

13,8

2012

para
atendimentos.
Dos pedidos, por
tipo. Relatórios
Gerenciais do Faz
Fácil

32

5%

15

14

13

12

10


Meta

4. Utilização do Faz Fácil

Descrição

Aumentar

em

Fonte

20%

a

Relatórios

utilização do Faz Fácil nas

Gerenciais do Faz

demandas de serviços à

Fácil

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

4.269

2012

%

NE

%

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

5%

4.250

4.500

4.750

5.123

5.550

-

10%

60

70

80

90

100

82,4

2010

10%

70

75

80

85

90

UNID

NE

-

15%

120

110

100

90

80

UNID

NE

-

10%

4

3

2

1

0

GIL
5.Controle de Bens Móveis

Cadastrar e etiquetar todos

Informações da

os bens móveis da SMF e

GIL com % de

fazer com que os setores

setores dentro

fixem a relação de bens

das normas

móveis

atrás

da

porta,

conforme a legislação
GIL 2
6.Índice de sucesso nas

Medir o índice de sucesso

Licitações com

Licitações

das

vencedor / total

licitações

(licitações

com vencedor) em relação

de licitações

às

medida através

licitações

publicadas

(exceto alienações)

de relatório da
GIL

7.Agilidade nas licitações

Atingir 90 dias de tempo

Relatório da GIL

médio de tramitação entre

com o número de

a instauração do processo

dias médio de

de licitação e a publicação

tramitação dos

do resultado

processos

8.Atualização dos contratos

Manter, mês a mês e de

Média dos valores

no FINCON

mai/13 a dez/13, o saldo de

do saldo de

contratos vencidos e não

contratos

encerrados

vencidos

GIL 3

abaixo de 1

no

FINCON

apurados pelo
Relatório SIG

33


Meta

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

93,5%

2012

Relatório CGM

%

3,6

Publicação no DO

Data

de

Publicação no DO

arquivo

Descrição

Fonte

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10%

75

80

85

90

95

2012

10%

6%

5%

4%

3%

1%

NE

-

40%

31/10/13

30/09/13

31/08/13

31/07/13

30/06/13

Data

NE

-

40%

31/12/13

30/11/13

31/10/13

30/09/13

31/08/13

Relatório do setor

Data

NE

-

30%

31/12/13

15/12/13

30/11/13

31/10/13

30/09/13

Relatório do EP

%

NE

NE

40

GIL 4
9.Eficiência na execução do

Executar no mínimo 90%

% (Despesa

Custeio

do valor reservado para

Liquidada /

custeio operacional até o

Dotação

mês de Dez/2013

Atualizada)
apurada com
base nos
Relatórios do SIG

10.Desempenho na

Manter

liquidação

desempenho na liquidação

o

índice

de

da despesa abaixo de 3%
Centro Arquivístico
1.Tabela de temporalidade

Publicar

ISS, ITBI e SPA

temporalidade do ISS, ITBI

a

tabela

de

e SPA
2.Tabela de temporalidade

Publicar

IPTU

temporalidade do IPTU

3.Arquivo temporário do 6º

Redução

andar

temporário do 6º andar de
forma

a

tabela

do

passe

a

armazenar

que

apenas

os

documentos

do

ano

corrente
EP – Escritório de Projetos
1. Gestão de projetos

Dar publicidade na intranet

Publicar a

Nota 2 + Publicar as

Nota 4 +

Nota 6 + Realizar

Nota 4 + Realizar

ao acompanhamento dos

documentação

atas das reuniões das

Publicar os

pelo menos 50

pelo menos 70

projetos e a toda a sua

dos projetos

equipes dos projetos

relatórios de

reuniões de

reuniões de

entregue ao EP

entregues ao EP

acompanhament

acompanhamento

acompanhamento

o dos projetos

dos projetos ao

dos projetos ao

longo do ano

longo do ano

documentação

34


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

13

2012

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

6

8

10

12

Nota 8 + 6 boletins

EP – Escritório de Projetos
2. Apresentações

Elaboração

da

apresentação/

Relatório do EP

60

relatório

mensais com o

mensal

do

resumo do

acompanhamento

dos

andamento dos

projetos da Secretaria

projetos publicados
na intranet

OUVIDORIA
1. Solicitações solucionadas

Capacidade

de

resolver

conflitos

Análise dos

%

90,35%

2012

40%

50

60

70

80

90

UNID

5

2012

30%

1

2

3

4

5

relatórios
estatísticos e %
de reclamações
solucionadas

2.Fala Ouvidoria

e

Relatório da

aprimoramento de espaço

F/OUV sobre a

Manutenção

a

manutenção e

Ouvidoria mais visível para

quantidade de

na

os

intranet

tornando

servidores.

com

os

temas

seguintes temas: relatório
estatístico
atendimentos

dos
registrados,

comentários

relevantes,

informações

sobre

a

Ouvidoria de Ideias, elogios
aos

servidores,

entre

outras

35


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

9,0

2012

% da Selic

100,03

UNID

10

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

30%

2

4

6

8

10

2012

10%

97

98

99

100

101

2011

90%

2

4

6

8

10

OUVIDORIA
3. Pró-atividade

Prevenir conflitos e sugerir

Avaliação da

Notas 1 a 5

medidas

de

Ouvidora Geral,

(qualitativa)

Será

dos Gestores da

aprimoramento.

medido através da análise

SMF e dos

de comentários relevantes

Gestores do 1746

Será medido através da
análise

de

comentários

relevantes
SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL E ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
STM
1. Rentabilidade do caixa da

Melhorar a rentabilidade do

Fórmula:

administração direta

caixa

[(Receita

da

administração

direta (fontes 100 a 199)

financeira contábil
da Adm. Direta) /
(Caixa diário da
Adm. Direta)] /
Selic efetiva diária
Relatório da ACF

2. Avaliação Setorial

Resultado dos indicadores
do setor

Nota referente às
metas
desdobradas
dentro da F/STM

36


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

Em torno de 450

2012

2012

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

8%

10

30

50

70

100

8%

Identificação das

Projeto de planilha

Segregação das

Desenvolvimento

Implementação em

contas a serem

analítica

contas por Fonte

da Rotina

Produção

conciliadas

contemplando as

Orçamentária

Homologação

Implementação em

STM – DIF – 33%
1. Conversão em Receita

Conversão em Receita do

Relatório STM

Tesouro dos depósitos de

processos

Multa de Trânsito, cujos
recursos foram deferidos e
tiveram

o

restituição

direito

de

considerado

prescrito

pelo

processo

04/400.479/2012
2. Conciliação Bancária

Conciliação Bancária Diária

Diária

das contas correntes de

Relatório da STM

Prazo (15/12/13)

Em torno de 200
contas

titularidade da PCRJ junto
à Caixa Econômica Federal
(existem

cerca

de

movimentações

200

bancárias

contas)
3. Arquivos de SDP

Desenvolvimento

no

Conclusão da

Identificação das

Desenvolviment

Sistema

Financeiro

de

Definição do

contas envolvidas na

o da Rotina no

arquivos

de

SDP

Processo em

Tabela de Contas

Sistema

separados em função da

consonância

Correntes

titularidade

com a 3ª GTIL

das

Relatório da STM

Prazo (15/12/13)

2012

8%

contas

Produção

pagadoras
4. Garantia Contratual em

Implementação da Garantia

Relatório da

Moeda via DARM

Contratual em Moeda via

STM/DRE

Prazo (15/12/13)

2012

9%

Criação do

Desenvolvimento da

Teste do código

Disponibilização de

Regulamentação e

código DARM e

Rotina de Importação

de barras (no

arquivo teste para

Implementação em
Produção

criação

definição do

e Geração das

padrão

importação pelo

automática das cauções no

processo ,

cauções no Sistema

FEBRABAN) e

Sistema Financeiro

Sistema Financeiro

inclusive dos

Financeiro (3ª GTIL /

implantação da

em Homologação

campos de

DIF) em

nova receita na

(3ª GTIL / DIF)

preenchimento

Homologação

base de dados

DARM

com

a

obrigatório para

37

do FARR, após

geração do

criação de

DARM (3ª

massa de testes

GTIL/DRE/DIF)

(3ª GTIL / DRE)


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Criação do

Desenvolvimento da

Teste do código

Disponibilização de

Regulamentação e

código DARM e

Rotina de Importação

de barras (no

arquivo teste para

Implementação em
Produção

STM – DRE 33%
1. Garantia Contratual em

Implementação da Garantia

Relatório da

Moeda via DARM

Contratual em Moeda via

STM/DRE

Prazo (15/12/13)

2012

10%

criação

definição do

e Geração das

padrão

importação pelo

automática das cauções no

processo ,

cauções no Sistema

FEBRABAN) e

Sistema Financeiro

Sistema Financeiro

inclusive dos

Financeiro (3ª GTIL /

implantação da

em Homologação

campos de

DIF) em

nova receita na

(3ª GTIL / DIF)

preenchimento

Homologação

base de dados

DARM

com

a

obrigatório para

do FARR, após

geração do

criação de

DARM (3ª GTIL/

massa de testes

DRE/ DIF)

(3ª GTIL / DRE)

Mapeamento

Análise do

Reuniões

Definição da

das rotinas e

mapeamento feito

técnicas entre as

interface: órgão

projeto após

(Sistema de Arrecadação

processos dos

pela F/STM/DRE:

equipes de

responsável

realização de teste

Municipal)

sistemas FARR

órgão responsável 3ª

analistas

F/STM/DRE

em ambiente de

e ARRECADA:

GTIL (equipes FARR

responsáveis

órgão

e ARRECADA)

pelos sistemas

2. Projeto FARR x

Projeto de interface entre

Relatório da

ARRECADA

os

STM/DRE

Sistemas

e

o

FARR

Prazo (15/12/13)

2012

10%

Sistema

Arrecada

responsável

FARR e

F/STM/DRE

Arrecada e pelo

Finalização do

homologação

Banco de
Dados, com a
participação de
representante(s)
da F/STM/DRE
3. Taxa de Consignação

Inadimplemento da taxa de
consignação

Relatório DRE

%

(Quantidade de
bancos com taxa de
administração em
dia) / (Quantidade
de bancos com
crédito consignado
em aberto)

38

2012

8%

80%

85%

90%

95%

100%


Meta

Descrição

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Relatório da STM

% das Notas de

11.000 autos

/ 3ª GTIL

Débito

Fonte

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

5%

20%

25%

30%

35%

40%

2012

9%

Identificação dos tipos

Identificação dos

Entrega do

Relatório aprovado

de contratação de

principais

Relatório para

pela chefia

operação de Crédito

processos

revisão da Chefia

imediata

solicitação de

(macro

imediata

contratação até o

processo) dentro

momento de

de cada tipo de

pagamento das

operação de

STM – GAI (compõe a meta da DRE)
1. Autos em dívida ativa

inclusão/cadastro

dos

autos em dívida ativa. (Em

Se o
Sistema for

torno de 11.000 autos)

implementado até
Nov/13

STM – DCDP 9%
1.Mapeamento de processo

Mapeamento,
gerais,

do

em

linhas

processo

captação de recursos.

de

Do momento em
que o órgão da

Relatório

Fase de elaboração
do Relatório

PCRJ inicia a

NE

contrapartidas da

credito

PCRJ

Identificação dos
órgãos
envolvidos em
cada macro
processo

39


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

0

2012

UNID

36

Fase de elaboração

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

8%

Mais de 10

10,0

5,0

2,0

0,0

2012

8%

12

18

24

30

36

2012

9%

Pesquisa da

Confecção do Manual

STM – ACR 25%
1. Apontamentos de

Eliminar apontamentos de

[ nº de contratos

inadimplência

inadimplência no tocante

de repasse com

aos contratos de repasse e

apontamentos ] / [

aos convênios gerenciados

total de contratos

diretamente pela ACR

de repasse ]

2. Acompanhamento de

Realização

Quantidade de

projetos pela ACR

gerenciais periódicas com
os

de

principais

reuniões

atores

registradas

aos

através de atas

relacionados
Programas

/

reuniões

Projetos

acompanhados pela ACR:
PAC/OGU,

Pró-Moradia,

Saneamento para Todos,
PMAT

III,

PNAFM

e

PROAP III
3. Manualização dos

Elaboração do Manual de

procedimentos

procedimentos

para

Acompanhamento

dos

Manual

do manual

Programas do PAC/OGU

Entrega do

Retificação dos

Manual aprovado

Legislação para

Manual para

apontamentos e

pela chefia

confecção do

revisão da

devolução para

imediata

Manual

Chefia imediata

chefia imediata

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
1. Cadastramento de

Aumentar

de

Relatório Interno

100% dos

100% dos processos

100% dos

100% dos

100% dos

Recursos

cadastramento de recursos

o

número

(CCM) e Relatório

%

processos recebidos

100% dos

2012

50%

processos

recebidos até

Processos

processos

processos

SICOP

até 31/10/12

recebidos até

31/08/13

recebidos até

recebidos até

recebidos até

30/09/13

31/10/13

30/11/13

31/07/13

40


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

10

2012

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

50%

2

4

6

8

10

CONSELHO DE CONTRIBUINTES
2. Avaliação Externa

Média das notas dadas à

Relatório de

Notas 2 a 10

Secretaria do Conselho por

Avaliação

(qualitativa)

Margem de erro da Receita

Relatório a ser

%

1,5

2012

40%

10

9

7,5

6

3

Corrente

Líquida

elaborado pela

arrecadadas

F/SOR (Relatório

até 10/10/13

até 08/10/13

até 04/10/13

até 30/09/13

até 27/09/13

Conselheiros,
Subsecretaria

de

Tributação e Fiscalização,
e Ouvidoria
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO
F/SOR – Superintendência de Orçamento
1. Proposta Orçamentária

efetivamente

em 2013 em relação ao

Gerencial do 1º

Relatório Gerencial do 1º

Quadrimestre de

Quadrimestre de 2013

2013)

2. Relatório Gerencial do

Elaborar relatório visando

PLOA

Data

27/09/12

2012

15%

PLOA 2014

facilitar o entendimento das

Apuração do

Quantidade e

8

2012

15%

Órgão

Prazo

propostas

contidas

no

projeto de lei orçamentária
3. Relatórios Gerenciais

Elaboração

de relatórios

RGEO e RTF

gerenciais

de

Menos

Mesmo quantitativo

Mesmo

Mesmo quantitativo

Mesmo quantitativo

quantidade de

de relatórios 50%

quantitativo de

de relatórios 80%

de relatórios 100%

de

relatórios sendo

dentro dos prazos

relatórios 65%

dentro dos prazos

dentro dos prazos

transparência fiscal em até

100% fora dos

propostos

dentro dos

propostos

propostos

orçamentária

45

dias

para

execução
e

relatórios

prazos

propostos

bimestrais e 60 para os
quadrimestrais/ anuais em
relação

à

data

prazos

de

referência

41


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Etapa

NE

-

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

TR não iniciado

TR iniciado

6

8

10

TR concluído e

F/SOR – Superintendência de Orçamento
4.Novo Sistema de

Avançar

Orçamento

implantação

no

projeto
do

de

Relatório da

novo

F/SOR

20%

sistema do orçamento

TR com

TR aprovado pela

especificações

Iplanrio e pelo

enviado para

técnicas

Secretário de

aprovação (do

concluídas

Fazenda

Banco Mundial ou
PG/PADM
conforme o caso)

5. Relatórios Gerenciais

Etapa

-

Elaborar até 31/12/2013 na

Relatório da

Definição do

Definição das bases

Dashboards em

Dashboards

ferramenta da CREASOL

F/SOR e da 3ª

NE

10%

formato dos

de dados que

fase de testes

rodando em

rodando em

(dashboard) relatórios de

GTIL

relatórios

comporão os

ambiente de

ambiente de

dashboards

homologação

produção

avaliação e demonstração

Dashboards

de cumprimento das metas
fiscais

(receitas

e

despesas)
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1. Comunicação Interna

Reposicionamento

e

Produtos e ações

desenvolvimento de política

de comunicação

de comunicação interna
2. Comunicação externa

UNID

188

2012

40

140

160

180

200

250

UNID

555

2012

30

250

300

350

400

500

Prazo

Jul

2012

10

Dez/13

Nov/13

Out/13

Set/13

Ago/13

interna

Divulgação institucional na

Inserção em

imprensa e mídias digitais

mídia de massa,
imprensa
especializada e
mídias digitais e
sociais de
formadores de
opinião (clipping)

3. Comunicação Institucional

Criação

do

Comunicação
externa

Guia

de

Aprovação e

Interna

e

publicação do
GUIA

42


Meta

4.Folheteria

Descrição

Geração da nova folheteria

Fonte

Relatório do setor

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Data

NE

2012

Faixas de Avaliação
Peso

10

tributária

2

4

6

8

Definição dos

Aprovação dos textos

Contratação da

Folhetos entregues

conteúdos

impressão

10
Folhetos
distribuídos pelo
atendimento do
CASS e
descentralizado

5.Formulários de

Mudança dos formulários

Identificação de

Padronização da

Proposta de

Novo layout dos

Novos formulários

atendimento

de atendimento ao público

Relatório do setor

Data/conteúdo

NE

2012

10

todos os

aparência dos

reformatação

formulários

disponíveis na

da SUBTF (IPTU e ITBI)

formulários

formulários

dos formulários

aprovados pelos

internet /

existentes

(logo/cabeçalho)

encaminhada

gestores

atendimento

aos gestores

43


ANEXO II
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO CRUZADA E AUTOAVALIAÇÃO DOS
GESTORES FAZENDÁRIOS – 2013

44


FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS GERENTES
FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES

45


46


FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS LÍDERES CARIOCAS E CARGOS ESTRATÉGICOS

47


48