ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 13.513, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
(publicada no DOE nº 172, de 09 de setembro de 2010)
Institui a Gaita (Acordeom) como instrumento
musical símbolo do Estado do Rio Grande do
Sul.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica instituída a Gaita (Acordeom) como instrumento musical símbolo do
Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de setembro de 2010.
FIM DO DOCUMENTO

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