DECRETO Nº 46690

DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/004.495/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se
segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

75212

1800

77412

1800

10334

12561

77413

1800

27060

41094

25933

41110

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas,
extintos neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam extintas as Unidades Administrativas de códigos: 12561, 41110 e
41094.
Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 10 de outubro de
2019.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2019 - 455º de Fundação da Cidade

1


MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 21.10.2019

2