GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

LEI N° 1853, DE 8 DE JANEIRO DE 2008.

Declara de utilidade pública a Associação dos
Produtores Chacareiros do Município de Rio
Crespo - ASPROC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretae eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Produtores Chacareiros do
iMunicípio de Rio Crespo - ASPROC.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 dejaneiro de 200.8, 120° da República.

IVO NARCISO
Governa