DECRETO Nº 34109

DE 11 DE JULHO DE 2011

Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as denominações dos órgãos, conforme se segue:
I – DE:

PARA:

Subsecretaria

de

Planejamento

Estratégico

- Subsecretaria de Gestão de Gente - CVL/SUBGG

CVL/SUBPLE
Subsecretaria de Modernização da Gestão - Subsecretaria de Planejamento e Modernização da
CVL/SUBMG

Gestão - CVL/SUBPLAN

Art. 2º Fica criada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Casa Civil –
CASA CIVIL, a Assessoria Especial Administrativa - CVL/AEA, código 44088.
Art. 3º As competências dos órgãos que integram a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL, constam do ANEXO I, que
acompanha o presente Decreto.
Art. 4º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30402

01100

35536

01100

30037

01100

35538

01100

34462

01100

35539

01100

30397

01100

35540

01100

30708

01100

35541

01100

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

00094

01100

35542

01100

00096

01100

35543

01100

30413

01100

35544

01100

30415

01100

35546

01100

30416

01100

35547

01100

30417

01100

35548

01100

30418

01100

35549

01100

30419

01100

35550

01100

30420

01100

35551

01100

35170

01100

35552

01100

19564

01100

35553

01100

31388

01100

35554

01100

31394

01100

35555

01100

31871

01100

35545

01100

31878

01100

35537

01100

32804

01100

35571

10002

32810

01100

35572

10002

31857

01100

35581

10010

30048

10002

35575

10038

30049

10002

35574

10038

29617

10002

35573

10038

29618

10002

35576

42145

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

00282

10002

35577

42145

00199

10010

35579

42146

00194

10038

35578

42146

00195

10038

35580

42146

29690

10038

35582

42147

29625

41948

35570

42160

30787

41948

35557

42160

29623

41948

35558

42160

30785

41948

35568

42160

29697

42145

35569

42160

34570

42145

35561

42160

29695

42145

35562

42160

29696

42145

35563

42160

34569

42145

35564

42160

29694

42145

35565

42160

34567

42145

35566

42160

34568

42145

35567

42160

29702

42146

35559

42160

35068

42146

35560

42160

35069

42146

35556

43611

35070

42146

35588

44088

35071

42146

35586

44088

3


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35067

42146

35587

44088

29708

42147

35583

44088

32445

42531

35584

44088

32450

42531

35585

44088

30408

01100

35589

44088

Art. 5º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 6º Os efeitos administrativos do presente Ato retroagem a 1º de julho de 2011.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de julho de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 12.07.2011
Retif. em 13.07.2011

ANEXO I

Competências

001100

CASA CIVIL

Secretaria Municipal da Casa Civil

§ Promover a interlocução do Poder Executivo Municipal com a Sociedade Civil
organizada e esferas de governo no trato de assuntos políticos;
§ promover a Política de Relações Institucionais, no âmbito da PCRJ;

4


§ participar da promoção da Política Municipal de Captação e Gerenciamento de
Recursos Externos;
§ promover a Política de Gestão Institucional, no âmbito da PCRJ;
§ promover a Política de Comunicação Institucional no âmbito da PCRJ;
§ promover a Política de Tecnologia da Informação, no âmbito da

administração

Pública Municipal;
§ promover as Políticas e diretrizes da Prefeitura no que concerne aos Projetos
Estratégicos e às Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas;
§ formular o Plano Municipal de Modernização da Gestão;
§ participar da promoção de Políticas de Gestão de Gente;
§ estabelecer diretrizes e operar mecanismos de contato direto da população com o
Chefe do Poder Executivo Municipal para a apreciação de reclamações, sugestões e
demandas relacionadas aos serviços públicos municipais;
§ identificar, analisar e avaliar os investimentos estratégicos governamentais, suas
fontes de financiamento e sua articulação com os investimentos privados, bem como
prestar apoio gerencial e institucional à sua implementação;
§ assessorar diretamente o Prefeito no desempenho de suas atribuições, em especial
nos assuntos relacionados com a coordenação e na integração das ações do Governo;
§ verificar previamente a constitucionalidade e legalidade dos atos do Chefe do Poder
Executivo Municipal;
§ promover os acordos de resultados com os órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal;
§ monitorar e avaliar a ação governamental e dos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal, em especial as metas e programas prioritários definidos pelo
Prefeito;
§ analisar o mérito, a oportunidade e a compatibilidade das propostas, inclusive das
matérias em tramitação na Câmara Municipal, com as diretrizes governamentais.

044088

CVL/AEA

Assessoria Especial Administrativa

§ Assessorar a Superior Administração no exame de assuntos técnicos-administrativos;
§ realizar estudos que subsidiem o processo à tomada de decisão da Superior
Administração;
5


§ elaborar e/ou proceder à análise de minutas de decretos, portarias, deliberações,
regimentos internos e outros expedientes, relativos aos diversos órgãos do Poder
Executivo Municipal;
§ providenciar a publicação oficial dos Atos da Superior Administração;
§ receber e organizar expedientes a serem levados a despacho com o Prefeito;
§ elaborar decisões, pareceres, ofícios e despachos, além de prestar informações;
§ exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela Superior Administração.

042147

CVL/SUBJU

Subsecretaria de Assuntos Jurídicos

§ Assessorar o Titular da Pasta nas questões de âmbito jurídico;
§ apreciar e colaborar na elaboração de minutas de anteprojetos de leis, decretos e
outros atos normativos;
§ redigir minutas de contratos, convênios e outros termos de obrigações, observadas
as minutas padronizadas aprovadas pela Procuradoria Geral;
§ estudar, apreciar e preparar manifestações técnicas em relação às consultas, de
cunho jurídico, formuladas pelo Prefeito, pelo Secretário Chefe e pelos Subsecretários
da Casa Civil;
§ elaborar minutas de informações a serem prestadas em mandados de segurança
impetrados contra autoridades da Secretaria Municipal da Casa Civil;
§ fornecer às Procuradorias Especializadas subsídios necessários à defesa dos
interesses do Município;
§ desenvolver as atividades de acordo com as diretrizes emanadas do Sistema Jurídico
Municipal, ao qual pertence.

042161

CVL/SUBGOV

Subsecretaria de Governo

§ Garantir a disseminação da Política de Governo através dos Coordenadores
Especiais das Áreas de Planejamento e das Administrações Regionais;
§ compatibilizar a ação governamental com os interesses da comunidade;
§ promover a integração e o intercâmbio de informações entre as Coordenadorias
Especiais das Áreas de Planejamento e as Administrações Regionais;
§ acompanhar as ações administrativas desenvolvidas nas Coordenadorias Especiais
das Áreas de Planejamento e nas Administrações Regionais;
6


§ acompanhar e agilizar as atividades de apoio logístico no atendimento as
Coordenadorias Especiais das Áreas de Planejamento e as Administrações Regionais;
§ estabelecer parcerias com os Órgãos da Administração Direta e Indireta;
§ monitorar os resultados das ações empreendidas pelas Coordenadorias Especiais
das Áreas de Planejamento e pelas Administrações Regionais.

042156

CVL/SUBGOV/I RA

I Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042155

CVL/SUBGOV/I RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042153

CVL/SUBGOV/I RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

7


§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042152

CVL/SUBGOV/II RA

II Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042151

CVL/SUBGOV/II RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
8


§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042149

CVL/SUBGOV/II RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042141

CVL/SUBGOV/III RA

III Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;

9


§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042136

CVL/SUBGOV/III RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042134

CVL/SUBGOV/III RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042140

CVL/SUBGOV/IV RA

IV Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;

10


§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042133

CVL/SUBGOV/IV RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042131

CVL/SUBGOV/IV RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;

11


§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042139

CVL/SUBGOV/V RA

V Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042253

CVL/SUBGOV/V RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

12


042251

CVL/SUBGOV/V RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042138

CVL/SUBGOV/VI RA

VI Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

13


042250

CVL/SUBGOV/VI RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042248

CVL/SUBGOV/VI RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042137

CVL/SUBGOV/VII RA

VII Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
14


§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042247

CVL/SUBGOV/VII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042245

CVL/SUBGOV/VII RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

15


042285

CVL/SUBGOV/VIII RA

VIII Administração Regional

· Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
· zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
· realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
· identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
· estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
· manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
· encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
· articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042244

CVL/SUBGOV/VIII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042242

CVL/SUBGOV/VIII RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;

16


§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042284

CVL/SUBGOV/IX RA

IX Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042241

CVL/SUBGOV/IX RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

17


042239

CVL/SUBGOV/IX RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042283

CVL/SUBGOV/X RA

X Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

18


042238

CVL/SUBGOV/X RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042236

CVL/SUBGOV/X RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042282

CVL/SUBGOV/XI RA

XI Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
19


§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042235

CVL/SUBGOV/XI RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042233

CVL/SUBGOV/XI RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

20


042281

CVL/SUBGOV/XII RA

XII Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042232

CVL/SUBGOV/XII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042230

CVL/SUBGOV/XII RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;

21


§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042280

CVL/SUBGOV/XIII RA

XIII Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042229

CVL/SUBGOV/XIII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

22


042227

CVL/SUBGOV/XIII RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042279

CVL/SUBGOV/XIV RA

XIV Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

23


042226

CVL/SUBGOV/XIV RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042224

CVL/SUBGOV/XIV RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042278

CVL/SUBGOV/XV RA

XV Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
24


§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042277

CVL/SUBGOV/XV RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042275

CVL/SUBGOV/XV RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

25


042274

CVL/SUBGOV/XVI RA

XVI Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042273

CVL/SUBGOV/XVI RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042271

CVL/SUBGOV/XVI RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;

26


§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042270

CVL/SUBGOV/XVII RA

XVII Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042223

CVL/SUBGOV/XVII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

27


042221 CVL/SUBGOV/XVII RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042269

CVL/SUBGOV/XVIII RA

XVIII Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

28


042220

CVL/SUBGOV/XVIII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042218 CVL/SUBGOV/XVIII RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042268

CVL/SUBGOV/XIX RA

XIX Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
29


§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042217

CVL/SUBGOV/XIX RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042215

CVL/SUBGOV/XIX RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

30


042267

CVL/SUBGOV/XX RA

XX Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042214

CVL/SUBGOV/XX RA-0.1

Serviço de Administração

· Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
· promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
· receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
· promover a distribuição das tarefas administrativas;
· responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042212

CVL/SUBGOV/XX RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;

31


§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042266

CVL/SUBGOV/XXI RA

XXI Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042211

CVL/SUBGOV/XXI RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

32


042209

CVL/SUBGOV/XXI RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042265

CVL/SUBGOV/XXII RA

XXII Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

33


042208

CVL/SUBGOV/XXII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042206 CVL/SUBGOV/XXII RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042264

CVL/SUBGOV/XXIII RA

XXIII Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
34


§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042205

CVL/SUBGOV/XXIII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042203 CVL/SUBGOV/XXIII RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

35


042263

CVL/SUBGOV/XXIV RA

XXIV Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042202

CVL/SUBGOV/XXIV RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042200 CVL/SUBGOV/XXIV RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;

36


§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042262

CVL/SUBGOV/XXV RA

XXV Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042199

CVL/SUBGOV/XXV RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

37


042197 CVL/SUBGOV/XXV RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042261

CVL/SUBGOV/XXVI RA

XXVI Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

38


042196

CVL/SUBGOV/XXVI RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042194 CVL/SUBGOV/XXVI RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042260

CVL/SUBGOV/XXVII RA

XXVII Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;

39


§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042193

CVL/SUBGOV/XXVII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042191 CVL/SUBGOV/XXVII RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

40


042259

CVL/SUBGOV/XXVIII RA

XXVIII Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042190

CVL/SUBGOV/XXVIII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042188 CVL/SUBGOV/XXVIII RA-0.3 Serviço de Controle de Dados e Informações
§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;

41


§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042258

CVL/SUBGOV/XXIX RA

XXIX Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042187

CVL/SUBGOV/XXIX RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

42


042185 CVL/SUBGOV/XXIX RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042257

CVL/SUBGOV/XXX RA

XXX Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

43


042184

CVL/SUBGOV/XXX RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042182 CVL/SUBGOV/XXX RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042256

CVL/SUBGOV/XXXI RA

XXXI Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;

44


§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042181

CVL/SUBGOV/XXXI RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042179 CVL/SUBGOV/XXXI RA-0.3

Serviço de Controle de Dados e Informações

§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

45


042255

CVL/SUBGOV/XXXIII

XXXIII Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042178

CVL/SUBGOV/XXXIII RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

042176 CVL/SUBGOV/XXXIII RA-0.3 Serviço de Controle de Dados e Informações
§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;

46


§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042254

CVL/SUBGOV/XXXIV RA

XXXIV Administração Regional

§ Promover o desenvolvimento regional, atendendo à descentralização administrativa;
§ zelar pela preservação, conservação e defesa de todo o patrimônio público municipal,
exercendo o poder de polícia, na sua área de atuação;
§ realizar estudos e apresentar programas e projetos para sua área de atuação;
§ identificar, juntamente com os diferentes órgãos descentralizados, as necessidades
da Região Administrativa;
§ estimular os eventos de natureza cívico-cultural, participando de suas realizações;
§ manter diálogo permanente com representantes da sociedade civil, promovendo
reuniões para o exame de questões de interesse público;
§ encaminhar e acompanhar os resultados das solicitações e reclamações da
população;
§ articular-se, de forma sistemática, com os órgãos descentralizados na sua área de
atuação.

042175

CVL/SUBGOV/XXXIV RA-0.1

Serviço de Administração

§ Requisitar, guardar e promover a distribuição de material de consumo ou permanente
necessário ao bom funcionamento da Administração Regional;
§ promover o cadastramento patrimonial da Administração Regional, procedendo aos
acréscimos e baixas dos referidos bens;
§ receber, selecionar e encaminhar processos, documentos e malotes;
§ promover a distribuição das tarefas administrativas;
§ responsabilizar-se pelos serviços afetos ao Agente de Núcleo.

47


042173 CVL/SUBGOV/XXXIV RA-0.3 Serviço de Controle de Dados e Informações
§ Coletar e organizar dados e informações no âmbito da Região Administrativa;
§ levantar dados e informações de interesse da municipalidade e da comunidade;
§ organizar arquivo sobre a legislação e de outros assuntos de interesse da Região
Administrativa;
§ organizar cadastro de órgãos governamentais e entidades sediados na Região
Administrativa;
§ realizar pesquisas relacionadas com atos e fatos ocorridos no espaço físico da
Região Administrativa, neles incluindo o histórico da região;
§ prestar informações à pessoa física ou jurídica, sobre a Região Administrativa;
§ organizar, administrar e operar sistemas de informações;
§ promover a divulgação das informações;
§ selecionar e arquivar notícias veiculadas pela imprensa, de interesse da Região
Administrativa.

042145

CVL/SUBMR

Subsecretaria de Monitoramento de Resultados

§ Promover a avaliação da gestão de cada Secretaria/Entidade da Administração
Pública Municipal baseada na aferição de indicadores;
§ elaborar modelo e implantar mecanismos de gestão de desempenho das
Secretarias/Entidades da PCRJ;
§ construir indicadores de efetividade e de eficiência para monitorar o desempenho da
gestão das Secretarias/Entidades da PCRJ;
§ subsidiar a Administração Municipal na reorientação de metas do Planejamento
Estratégico;
§ promover a disseminação das boas práticas de eficiência administrativa e de eficácia
nos gastos públicos.

010038 CVL/SUBPLAN Subsecretaria de Planejamento e Modernização da Gestão
§ Estabelecer diretrizes e normas para elaboração do Planejamento Estratégico da
PCRJ;

48


§ subsidiar a Administração Municipal na fixação dos objetivos e metas governamentais
que gerem impacto na qualidade de vida da população carioca e que favoreçam o
desenvolvimento sustentável da cidade;
§ acompanhar a elaboração do Plano Plurianual - PPA e das Leis Orçamentárias de
forma a garantir o seu alinhamento as metas previstas no Planejamento Estratégico da
PCRJ;
§ formular, propor, coordenar e apoiar a implementação de planos, programas, projetos
e ações estratégicas de transformação da Gestão Pública Municipal.

010002

CVL/SUBGG

Subsecretaria de Gestão de Gente

§ Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
§ propor Políticas de Gestão de Gente para a PCRJ;
§ construir a cadeia de valor de Gestão de Gente da PCRJ;
§ criar instrumentos para consolidar a meritocracia na PCRJ;
§ criar estratégias para identificar talentos e desenvolver lideranças;
§ manter contatos com instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de
programas e projetos em sua área de atuação;
§ elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores da PCRJ nos processos de
tomada de decisão.

041948

CVL/SUBRIC Subsecretaria de Relações Institucionais, de Convênios e

de Captação de Recursos
§ Formular normas e diretrizes relativas à Política de Relações Institucionais da PCRJ;
§ participar da formulação da Política Municipal de Captação e Gerenciamento de
Recursos Externos;
§ coordenar e planejar a obtenção de recursos de convênios para projetos estratégicos
da PCRJ;
§ coordenar o Gabinete de Gestão Integrada do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - PRONASCI;

49


§ acompanhar os recursos constantes do orçamento federal e de linhas de
financiamento nacionais e internacionais para atendimento a demanda de Projetos
Estratégicos da PCRJ;
§ manter contatos permanentes com agentes financeiros;
§ acompanhar a prestação de contas junto aos agentes de projetos e agentes
financeiros.

042293

CVL/CEGI

Coordenadoria Especial de Gestão Institucional

§ Formular e implementar a Política de Gestão Institucional, no âmbito da PCRJ;
§ gerir o Subsistema Municipal de Gestão Institucional da PCRJ e promover a sua
contínua capacitação;
§ coordenar a análise, a modelagem, a implementação e o controle das estruturas
organizacionais e de seus respectivos cargos e empregos fiduciários, no âmbito do
Poder Executivo Municipal;
§ coordenar as atividades de identificação, análise e modelagem dos processos de
trabalho, no âmbito do Poder Executivo Municipal;
§ integrar-se com os órgãos da CASA CIVIL no desenvolvimento de planos, programas
e projetos de Modernização da Gestão Municipal;
§ gerir e disseminar a sistemática de Codificação Institucional da PCRJ;
§ pesquisar e desenvolver novas metodologias e ferramentas de gestão;
§ manter intercâmbio com Instituições de Ensino e Pesquisa, na área de Administração
Pública;
§ planejar, implementar e acompanhar projetos de intervenção organizacional, no
âmbito da PCRJ;
§ integrar e promover a capacitação dos Agentes de Gestão Institucional.

039649

CVL/CEGI/CCI

Coordenadoria de Gestão da Codificação Institucional

§ Participar da formulação e implementar a Política de Gestão Institucional da PCRJ,
nas questões concernentes a sua área de competência;
§ gerir o Sistema de Codificação Institucional da PCRJ;

50


§ promover a integração e viabilizar as iniciativas e projetos dos órgãos gestores de
Sistemas Informatizados, em especial os Corporativos, no que tange à Codificação
Institucional;
§ definir normas para a criação de Unidades de Gestão no Sistema Integrado de
Codificação Institucional - SICI;
§ desenvolver e manter um datamart de informações sobre a organização municipal
para suportar processos de tomada de decisão;
§ pesquisar novas tecnologias de informação, com foco na Gestão Institucional;
§ identificar necessidades de atualização permanente das soluções de tecnologias de
informação, aplicadas na Gestão Institucional;
§ propor soluções tecnológicas de suporte à área de Gestão Institucional, em parceria
com a Empresa Municipal de Informática;
§ assessorar, tecnicamente, as Coordenadorias de Modelagem de Processos, de
Modelagem Organizacional e de Acompanhamento e Controle Organizacional, na
utilização e no aperfeiçoamento das soluções de gestão utilizadas;
§ disponibilizar informações acerca das Unidades Administrativas da PCRJ;
§ promover a integração com a área de Tecnologia da Informação, no que tange às
solicitações de alterações e/ou novas funcionalidades a serem implementadas nos
aplicativos utilizados pela área de Gestão Institucional.

042292

CVL/CEGI/CMP

Coordenadoria de Modelagem de Processos

§ Participar da formulação e implementar a Política de Gestão Institucional da PCRJ,
nas questões concernentes a sua área de competência;
§ pesquisar e desenvolver novas metodologias e ferramentas de gestão, na área de
modelagem de processos;
§ analisar e modelar processos de trabalho, com foco na otimização, racionalização e
redução de prazos e custos, no âmbito da PCRJ;
§ manter a guarda de todo o conhecimento sobre processos de trabalho, na
Organização PCRJ;
§ identificar e disseminar as melhores práticas relativas a processos de trabalho, no
âmbito da PCRJ;

51


§ promover a adoção da cultura de Gestão de Processos, instrumentalizando os
gestores com ferramental técnico adequado;
§ coordenar e integrar as ações a serem desenvolvidas pelos Agentes de Gestão
Institucional nas Secretarias/Entidades da PCRJ, em sua área de atuação;
§ coordenar estudos, pesquisas e projetos que desenvolvam a capacitação técnica
dos Agentes de Gestão Institucional, na sua área de atuação.

042290

CVL/CEGI/CMO

Coordenadoria de Modelagem Organizacional

§ Participar da formulação e implementar a Política de Gestão Institucional da PCRJ,
nas questões concernentes a sua área de competência;
§ pesquisar e desenvolver novas metodologias e ferramentas de gestão, na área de
modelagem organizacional;
§ implementar metodologia de Diagnóstico Organizacional, no âmbito da PCRJ;
§ desenvolver e implantar modelagens organizacionais, no âmbito da PCRJ,
preferencialmente, com foco em processos;
§ coordenar e integrar as ações a serem desenvolvidas pelos Agentes de Gestão
Institucional nas Secretarias/Entidades da PCRJ, em sua área de atuação;
§ coordenar estudos, pesquisas e projetos que desenvolvam a capacitação técnica
dos Agentes de Gestão Institucional, na sua área de atuação.

042291

CVL/CEGI/CACO

Coordenadoria

de

Acompanhamento e

Controle

Organizacional
§

Analisar

e

acompanhar a

evolução

histórica

da

ocupação

dos

Cargos

Comissionados, no âmbito da PCRJ;
§ controlar a ocupação e vacância da estrutura dos cargos de provimento em
comissão, funções gratificadas e funções de confiança, referentes à organização da
Administração Direta e Indireta;
§ manter atualizado o Sistema do Controle de Ocupantes de Cargos em Comissão,
Funções Gratificadas e/ou Funções de Confiança da Administração Direta e Indireta;
§ promover a elaboração dos atos, por determinação do Chefe do Poder Executivo
Municipal, do Secretário Chefe da Casa Civil e do Secretário Chefe do Gabinete do

52


Prefeito referentes à vacância e à ocupação dos Cargos em Comissão, Funções
Gratificadas e/ou Funções de Confiança;
§ coordenar o Sistema de Controle de Tetos da Gratificação de Encargos Especiais, no
âmbito da PCRJ.

042313

CVL/CEAL

Coordenadoria Especial de Assuntos Legislativos

§ Assessorar o Prefeito, o Secretário Chefe da Casa Civil e o Secretário Chefe do
Gabinete do Prefeito, no que tange aos projetos de lei, requerimentos de informações,
indicações e correspondências oriundas de edis e parlamentares de outras esferas de
governo, acompanhando as suas tramitações;
§ informar ao Prefeito, ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário Chefe do
Gabinete do Prefeito o teor dos projetos de lei em andamento na Câmara Municipal do
Rio de Janeiro;
§ subsidiar e receber instruções do Prefeito, do Secretário Chefe da Casa Civil e do
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito quanto às medidas a serem adotadas, em
cada caso, em relação aos projetos de lei em andamento na Câmara Municipal do Rio
de Janeiro;
§ remeter ao Legislativo emendas a projetos de lei que visem a auxiliar as ações do
Governo em benefício da comunidade;
§ supervisionar o acompanhamento e o controle dos projetos de lei, requerimentos de
informações e indicações, e acompanhar o andamento das votações dos projetos de
lei de maior interesse do Poder Executivo Municipal;
§ supervisionar as atividades de representação do Município, junto aos órgãos e
entidades públicas na Capital Federal;
§ desempenhar missões de cunho extraordinário ou especial confiadas pelo Prefeito e
pelo Secretário Chefe da Casa Civil.

042160

CVL/CEC

Coordenadoria Especial de Comunicação

§ Estabelecer as políticas e diretrizes de Comunicação Social, no âmbito da PCRJ;
§ gerir o Sistema Municipal de Comunicação Social integrando as ações dos Órgãos
e/ou Agentes do Sistema Municipal de Comunicação;

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§ coordenar a execução das atividades relativas a publicidade e propaganda, interesse
da Administração Direta e Indireta;
§ coordenar a execução das atividades relativas a publicação em jornais de grande
circulação e em jornais alternativos e/ou regionais, editais e notas de interesse da
Administração Direta e Indireta;
§ coordenar as decisões de quaisquer órgãos da Prefeitura referentes a pesquisas de
opinião e avaliação da administração municipal;
§ criar peças publicitárias, campanhas e logomarcas;
§ prestar assessoramento aos Órgãos da PCRJ, no âmbito de sua área de atuação.

010006

CVL/CEM

Coordenadoria Especial Militar

§ Planejar, coordenar e controlar as atividades relacionadas com a segurança do
Prefeito e seus familiares, das autoridades municipais e das personalidades nacionais
e internacionais, em visita oficial ou em trânsito no espaço físico do Município do Rio de
Janeiro;
§ coletar informações nos órgãos de segurança nas esferas estadual e federal, a fim de
possibilitar um melhor atendimento em sua área de atuação;
§ interrelacionar-se e interagir com os órgãos de segurança de outras esferas de
governo nas situações que se fizerem necessárias;
§ manter contato com a Coordenadoria de Relações Internacionais e do Cerimonial, a
fim de orientar-se quanto às solenidades oficiais;
§ elaborar programas de treinamento para o pessoal da Coordenadoria;
§ coordenar as ações desempenhadas pela Ajudância de Ordens;
§ incumbir-se das providências necessárias quanto ao uso dos diversos meios de
transportes à disposição do Prefeito e de autoridades municipais, no que tange à
segurança.

042471

CVL/CEM/CS

Coordenação de Segurança

§ Coordenar as operações de segurança permanentes do Prefeito e de seus familiares
e, eventualmente, das autoridades municipais, bem como das personalidades
nacionais e internacionais, em visita oficial ou em trânsito, no espaço físico do
Município do Rio de Janeiro;
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§ efetuar levantamento e averiguações de ameaças sofridas às autoridades Municipais;
§ replanejar missões previamente estabelecidas, desdobrando-as conforme a
importância e as necessidades do Prefeito e autoridades envolvidas;
§ interagir com os órgãos de segurança de outras esferas de governo nas situações
que se fizerem necessárias;
§ efetuar o reconhecimento dos trajetos e locais a serem visitados pelo Prefeito e
demais autoridades Municipais, tanto no espaço físico do Município como fora dele;
§ efetuar medidas excepcionais de segurança, onde se encontrar o Prefeito e demais
autoridades, principalmente, em eventos que demandem grande concentração
populacional;
§ elaborar os roteiros e itinerários a serem seguidos nos deslocamentos do Prefeito e
demais autoridades;
§ realizar programas de treinamento de pessoal da Coordenação;
§ incumbir-se das atribuições protocolares nas cerimônias militares.

042470

CVL/CEM/CI

Coordenação de Inteligência

§ Coordenar as ações de captação, tratamento e difusão de informações, através de
pesquisas nos bancos de dados de identificação civil e criminal;
§ estabelecer a ligação com os órgãos de inteligência de outras esferas públicas e/ou
privadas;
§ coordenar as ações relativas a tramitação das informações sigilosas, subsidiando o
planejamento e a avaliação das equipes de operação;
§ acompanhar os resultados das atividades operacionais, produzindo relatórios
gerenciais;
§ capacitar equipes para as ações operacionais cabíveis;
§ coordenar os serviços estratégicos veiculados por instrumentos de telecomunicações
e informática.
042469

CVL/CEM/GAD

Gerência de Administração

§ Planejar, programar, controlar e executar as atividades de apoio administrativo;
§ armazenar e distribuir material de consumo e permanente;

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§ propor a baixa, permuta ou revenda dos bens inservíveis ou em desuso;
§ controlar, estatisticamente, a movimentação dos estoques para a previsão de
consumo.

042468

CVL/CEM/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

§ Executar as atividades de apoio à administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, transportes de
pessoas, materiais, equipamentos, documentos segundo as diretrizes emanadas do
Subsistema de Infraestrutura e Logística.

042144

CVL/OUVG

Ouvidoria Geral do Município

§ Coordenar as funções de Ouvidoria, no âmbito do Poder Executivo Municipal,
utilizando o suporte do Banco de Dados da Ouvidoria - SISO;
§ propor medidas e definir diretrizes que visem a melhorar o funcionamento das
Ouvidorias;
§ planejar ações, em conjunto com as Ouvidorias Setoriais, que gerem acessibilidade e
visibilidade das funções de ouvidoria aos gestores e usuários;
§ analisar e propor mudanças no Sistema de Ouvidoria, junto à IPLANRIO, adaptando
e adequando o sistema informatizado;
§ emitir relatórios mensais da Ouvidoria, com gráficos estatísticos e pesquisas de
satisfação dos usuários/cidadãos;
§ estimular o treinamento e a capacitação, bem como difundir informações de modo a
ampliar o nível de conhecimento do grupo de ouvidores acerca das atividades,
programas e projetos da Prefeitura;
§ dar suporte ao sistema de Call Center do Município, alimentando e atualizando
conteúdo de situações de atendimento;
§ representar o ponto de vista do cidadão, conquistando decisões que contemplem sua
justa reivindicação, junto à administração superior;
§ participar da elaboração de recomendações para ações, sempre que mencionados
pelas Ouvidorias dos órgãos competentes, com vistas a resolver solicitações e
dinamizar o atendimento ao cidadão.

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043943

CVL/1746

Central de Teleatendimento da PCRJ - Central 1746

§ Coordenar a operação de teleatendimento da PCRJ - Central 1746;
§ propor diretrizes e oportunidades de melhoria para o processo de atendimento ao
cidadão, no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
§ coordenar as ações relativas ao atendimento do cidadão, integrando os serviços
existentes em toda a PCRJ;
§ monitorar as demandas e o cumprimento dos Acordos de Nível de Serviço - ANS da
Central 1746;
§ avaliar a qualidade, a eficiência e eficácia das operações da Central 1746;
§ articular-se com os órgãos do Poder Executivo Municipal, facilitando o atendimento
às demandas da Central 1746;
§ gerir o Sistema de Gestão da Central 1746;
§ fazer a cogestão dos sistemas da PCRJ integrados ao sistema de gestão do 1746.
§ elaborar relatórios gerenciais para subsidiar a tomada de decisão dos Titulares dos
Órgãos da PCRJ;
§ subsidiar os Titulares dos Órgãos da PCRJ com informações que possam contribuir
para a melhoria dos seus processos de trabalho.

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