DECRETO Nº 36756

DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013

Autoriza o fechamento das unidades escolares
do Sistema Público Municipal de Ensino do
Rio de Janeiro no período que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º As unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino do Rio de
Janeiro não terão expediente nos dias 14 e 15 de fevereiro do corrente ano,
permanecendo fechadas, sendo este período considerado Recesso Escolar.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2013 - 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 05.02.2013

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