DECRETO RIO Nº 42345

DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos: 45906, 45273, 43975, 45534.
II – Incluídos: 45931, 45930.
Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão abaixo relacionados:
De:
Código de U.A

Para:
Código de Cargo

Código de U.A

Extinto

Código de Cargo
Incluído

4300

43975

0001

45930

46876

45273

46876

45931

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 17.10.2016

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