PORTARIA “N” S/SUBVISA Nº 44

DE 17 DE AGOSTO DE 2016.

Estabelece novos critérios e parâmetros a
serem

aplicados

para

concessão

e

distribuição da Gratificação por Desempenho
e Produtividade de Vigilância e Fiscalização
Sanitária.

O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE
DE ZOONOSES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,

CONSIDERANDO o estabelecido na Resolução SMS nº 2695 de 30 de Julho de 2015
que instituiu novos critérios para concessão e distribuição da Gratificação por
Desempenho e Produtividade em Vigilância e Fiscalização Sanitária aos servidores que
menciona;

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar os Índices de Desempenho e Produtividade em Vigilância e
Fiscalização Sanitária em cada unidade da estrutura da Subsecretaria de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, de acordo com o Anexo I.
Parágrafo único. As metas definidas nesta Portaria poderão ser revistas anualmente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 25.08.2016

1


ANEXO I

QUANTITATIVO TOTAL MENSAL
ITENS

1

2

3

4

5

6

ATINGIR

Nº de inspeções em estabelecimentos de maior risco
sanitário (Pactuado PPA 2016)

às recebidas

Unidades Administrativas
2.328

Unidades Administrativas
80%

9

10

Centralizadas e

reações adversas a produtos

100%

Centralizadas e
Descentralizadas

Número de amostras de produtos e água
coletadas para análise

Unidades Administrativas
214

Centralizadas e
Descentralizadas

Número de atividades educativas em Vigilância
Sanitária (Pactuado PPA 2016)

número de amostras recebidas
o

Unidades Administrativas
58

Centralizadas e
Descentralizadas

Percentual de amostras analisadas em relação ao

para

Unidades Administrativas

monitoramento

80%

do

Programa Nacional de Alimentação Escolar nas

15

unidades escolares da PCRJ
8

Centralizadas e

Descentralizadas

Percentual de atendimento a surtos de DTA e

técnicas

UNIDADE RESPONSÁVEL

Descentralizadas

Percentual de reclamações atendidas em relação

Visitas
7

META A

INDICADORES

Número de visitas técnicas para o monitoramento
do cuidado nutricional nas unidades hospitalares
Número de visitas técnicas para o monitoramento
do cuidado nutricional na atenção básica
Número de exames laboratoriais com finalidade
de diagnóstico em zoonoses

4

12

Laboratório de Controle de
Produtos
Instituto de Nutrição Annes
Dias
Instituto de Nutrição Annes
Dias
Instituto de Nutrição Annes
Dias
Unidades Administrativas de

1500

Vigilância e Controle de
Zoonoses

2


ITENS

META A

INDICADORES

UNIDADE RESPONSÁVEL

ATINGIR

Unidades Administrativas de
11

Número de consultas médicas veterinárias

1200

Vigilância e Controle de
Zoonoses

12

Percentual de atendimentos a agravos e riscos à
saúde em zoonoses com entrada pelo 1746
Número de procedimentos

13

Unidades Administrativas de
70%

Zoonoses

para o controle

reprodutivo em cães e gatos para o controle de

Vigilância e Controle de

Unidades Administrativas de
173

zoonoses

Vigilância e Controle de
Zoonoses

CVS 2
ITENS

META A

INDICADORES

ATINGIR

PESO %

Nº de inspeções realizadas em estabelecimentos de maior risco
1

sanitário em relação ao número total pactuado na PPA para o ano

518

0,3

80%

0,1

100%

0,2

55

0,2

12

0,2

vigente.
2
3

4

5

Percentual de reclamações atendidas em relação às recebidas
Percentual de atendimento a surtos de DTA e reações adversas a
produtos
Número de amostras de produtos e água coletadas para análise
no LCP
Número de atividades educativas em Vigilância Sanitária
(Pactuado para o PPA do ano vigente)

3


CVS 3
ITENS

META A

INDICADORES

ATINGIR

PESO %

Nº de inspeções realizadas em estabelecimentos de maior risco
1

sanitário em relação ao número total pactuado na PPA para o ano

518

0,3

80%

0,1

100%

0,2

49

0,2

12

0,2

vigente.
2
3

4

5

Percentual de reclamações atendidas em relação às recebidas
Percentual de atendimento a surtos de DTA e reações adversas a
produtos
Número de amostras de produtos e água coletadas para análise
no LCP
Número de atividades educativas em Vigilância Sanitária
(Pactuado para o PPA do ano vigente)

CVS 4
ITENS

META A

INDICADORES

ATINGIR

PESO %

Nº de inspeções realizadas em estabelecimentos de maior risco
1

sanitário em relação ao número total pactuado na PPA para o ano

518

0,3

80%

0,1

100%

0,2

34

0,2

12

0,2

vigente.
2
3

4

5

Percentual de reclamações atendidas em relação às recebidas
Percentual de atendimento a surtos de DTA e reações adversas a
produtos
Número de amostras de produtos e água coletadas para análise
no LCP
Número de atividades educativas em Vigilância Sanitária
(Pactuado para o PPA do ano vigente)

4


CVS 5
ITENS

META A

INDICADORES

ATINGIR

PESO %

Nº de inspeções realizadas em estabelecimentos de maior risco
1

sanitário em relação ao número total pactuado na PPA para o ano

256

0,3

80%

0,1

100%

0,2

45

0,2

4

0,2

vigente.
2
3

4

5

Percentual de reclamações atendidas em relação às recebidas
Percentual de atendimento a surtos de DTA e reações adversas a
produtos
Número de amostras de produtos e água coletadas para análise
no LCP
Número de atividades educativas em Vigilância Sanitária
(Pactuado para o PPA do ano vigente)

ZOONOSES
ITENS

META A

INDICADORES

ATINGIR

Número de exames laboratoriais com finalidade de diagnósticos
1

2
3

4

em zoonoses
Número de consultas médicas veterinárias
Percentual de atendimentos a agravos e riscos à saúde em
zoonoses com entrada pelo 1746
Número de procedimentos para o controle reprodutivo em cães e
gatos para o controle de zoonoses

5

PESO %

1500

0,3

1200

0,1

70%

0,4

173

0,2


INAD
ITENS

META A

INDICADORES

ATINGIR

PESO %

Número de visitas técnicas para o monitoramento do programa
1

Nacional de Alimentação Escolar nas unidades escolares da

15

0,4

4

0,3

12%

0,3

PCRJ
2

3

Número de visitas técnicas para o monitoramento do cuidado
nutricional nas Unidades Hospitalares
Visitas técnicas para o monitoramento do cuidado nutricional na
atenção básica

6