DECRETO N° 21045 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2002
Cria Grupo de Trabalho de Levantamento Arquitetônico e Cultural dos Cemitérios
Públicos e Particulares do Município, do tipo tradicional.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo n° 06/050.143/2001,
CONSIDERANDO que nos cemitérios públicos e particulares existem obras
artísticas e de valor arquitetônico relevantes para a cultura e memória do
Município;
CONSIDERANDO que em diversas cidades do exterior são observados os
aspectos educacionais, artísticos e arquitetônicos, inclusive com finalidade
turística,
DECRETA:
Art. 1° Fica criado o Grupo de Trabalho de Levantamento Cultural e Histórico dos
Cemitérios Públicos e Particulares Municipais do Rio de Janeiro, do tipo
tradicional.
Art. 2° O Grupo de Trabalho será composto por representantes das Secretarias
Municipais das Culturas, que terá função coordenadora, de Educação, da
Diretoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos e da Empresa de Turismo do Município do Rio de
Janeiro.
Art. 3° O Grupo de Trabalho apresentará relatório conclusivo em cento e oitenta
dias, indicando as peças de valor histórico, cultural e arquitetônico devidamente
identificadas, por cemitério.
Parágrafo único. O Município do Rio de Janeiro fará a divulgação das peças,
visando ressaltar seu valor histórico, cultural e arquitetônico.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2002 - 437° de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O. RIO 7.02.2002