DECRETO Nº 39293

DE 15 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/007.269/2014,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluído

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

5056

10762

41491

10762

5058

10762

Art.2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art.3º Fica alterada a denominação dos Órgãos abaixo relacionados, conforme se
segue:
I - De:
45496

Para:
E/SUBE/CRE

(05.15.810)

Espaço

de

45496

E/SUBE/CRE

(05.15.810)

Espaço

de

Desenvolvimento Infantil Professora Terezinha

Desenvolvimento Infantil Professora Teresinha

Sardoux Henriques

Sardoux Henriques

45478

E/SUBE/CRE

(10.19.818)

Espaço

de

45478

Desenvolvimento Infantil Renée Biscaia Raposo

E/SUBE/CRE

(02.06.803)

Espaço

(10.19.818)

Espaço

de

Desenvolvimento Infantil Renée Biscaia Raposo

Antonio
45710

E/SUBE/CRE

de

45710

E/SUBE/CRE

(02.06.803)

Espaço

de

Desenvolvimento Infantil Professor Edir Caseiro

Desenvolvimento Infantil Professora Edir Caseiro

Ribeiro

Ribeiro
1


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 16.10.2014

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