RESOLUÇÃO SMF Nº 2.721

DE 08 DE MAIO DE 2012

Estabelece
desempenho

os

critérios

das

áreas

de

avaliação

de

e

servidores

da

Secretaria Municipal de Fazenda, conforme
Acordo

de

Resultados

assinado

com

o

Município do Rio de Janeiro, para o ano de
2012.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 33.887 de 02 de julho de 2011;

CONSIDERANDO a assinatura do Acordo de Resultados celebrado entre o Município
do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Fazenda, tendo como interveniente a
Secretaria Municipal da Casa Civil, para o ano de 2012;

RESOLVE:

CAPÍTULO I
DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 1º Fica regulamentada, através da presente Resolução, a distribuição da parcela
de gratificação variável definida no Acordo de Resultados firmado entre a Secretaria
Municipal de Fazenda e o Município do Rio de Janeiro, estabelecendo as metas e os
critérios acordados entre a titular da pasta e os gestores dos órgãos fazendários para o
ano de 2012.
§ 1º Os critérios a seguir discriminados são válidos para distribuição dos resultados
atingidos, sejam eles quaisquer, conforme estabelecido no Acordo de Resultados
firmado com o Município.

1


§ 2º Farão jus à gratificação a que se refere esta Resolução os servidores lotados na
Secretaria de Fazenda que tenham completado, pelo menos, 3 (três) quartos de efetivo
exercício no cargo, função ou gerência antes do seu afastamento, admissão ou
licenciamento, medidos em número de dias.
§ 3º A gratificação variável constitui-se em parcela autônoma, não podendo servir de
base de cálculo para gratificações por regime especial de trabalho, adicionais de tempo
de serviço, ou qualquer outra vantagem pecuniária.
§ 4º A gratificação variável de que trata esta Resolução será percebida pelo servidor no
órgão fazendário no qual o mesmo estiver lotado ao final do período de avaliação de
desempenho, nos termos deste Artigo, independentemente de seu órgão de origem.

CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES DOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO

Art. 2º Para fins desta Resolução são considerados:
I - Período de Avaliação de Desempenho: 1º de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012;
II - Gestores: Subsecretários, Superintendentes, Assessor-Chefe da Comunicação
Social, Presidente do Conselho de Contribuintes e Ouvidora;
III - Metas Setoriais: metas acordadas entre a Secretária de Fazenda e os gestores de
cada área, com a descrição dos critérios para distribuição da gratificação variável da
área ou órgão fazendário correspondente;
IV - Área ou Órgão Fazendário: Gabinete da Secretária, Subsecretaria de Gestão,
Subsecretaria de Tributação e Fiscalização, Superintendência do Tesouro Municipal,
Superintendência

de

Orçamento,

Superintendência

de

Patrimônio

Municipal,

Assessoria de Comunicação Social, Ouvidoria e Conselho de Contribuintes;
V - Gratificação-base: Remuneração referente à nota alcançada pela SMF no Acordo
de Resultados celebrado com o Município, obtida pela razão entre o montante variável
a ser distribuído e a folha base da Secretaria;
VI - Custo de área: Valor total da folha salarial dos servidores lotados na respectiva
área ou órgão fazendário, e conforme estabelecido no art 1º desta Resolução;
2


VII - Remuneração dos Gestores: somatório das remunerações dos gestores
fazendários, de acordo com as notas ajustadas de suas respectivas áreas.
CAPÍTULO III
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

Art. 3º Os critérios para mensuração do desempenho de cada área ou órgão fazendário
foram acordados com a titular da pasta e estão descritos no Anexo I da presente
Resolução.
§ 1º Dependendo do desempenho de cada área, será atribuída nota que poderá variar
de 2 (dois) a 10 (dez) sendo calculada como a média ponderada do peso de cada meta
por sua respectiva nota.
§ 2º A Secretária Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% nas
notas atingidas por cada área, utilizando critérios tais como a participação direta nas
metas da SMF estabelecidas no Acordo de Resultados com o Município (“Nota
Ajustada” – NotaAj). A fim de manutenção da transparência no processo, as notas
ajustadas serão anunciadas aos gestores no prazo de até 3 (três) meses após o final
do período de avaliação.
§ 3º O percentual a receber de cada órgão fazendário (i) será a média ponderada de
sua Nota Ajustada por seu respectivo custo, de tal forma que:

%i = = % da gratificação variável da SMF distribuído à área “i”

CAPÍTULO IV
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO GERAIS E DOS GESTORES

Art. 4º Os servidores lotados nos órgãos fazendários poderão ser contemplados com a
gratificação de que trata esta Resolução, nas condições do Decreto nº 33.887 de 2 de
julho de 2011.
§ 1º A titular da pasta e a Assessoria Especial do Gabinete da Secretaria de Fazenda
receberão a gratificação-base da SMF; os demais gestores receberão a gratificação
3


referente à nota ajustada de suas respectivas áreas. A Secretária Municipal de
Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% nas notas de gestores e
assessores, através de critérios tais como desempenho, criatividade da proposta de
avaliação, dentre outros, alterando suas remunerações de maneira correspondente.
§ 2º A remuneração dos gestores, referente à nota ajustada de suas áreas, conforme
definido nos arts. 2º e 3º desta Resolução, será utilizada para propiciar a redistribuição
dos valores de gratificação variável dos mesmos, caso haja a aplicação do fator de
ajuste mencionado no parágrafo anterior.
§ 3º A gratificação variável, regulamentada por esta Resolução, a que cada servidor
fará jus independe de cargo, carreira ou se o mesmo ocupa ou não cargo comissionado
ou função gratificada, devendo ser aplicados critérios de desempenho quantitativos e
qualitativos na avaliação por parte de cada gestor.
§ 4º A remuneração básica que deve ser esperada para todos os servidores é de 0,5
salário, valor referente à parcela fixa definida no Decreto nº 33.887 de 02 de julho de
2011, e que não é objeto desta Resolução.
§ 5º Os gestores fazendários deverão realizar reuniões periódicas (sugere-se pelo
menos trimestrais) com suas equipes para que sejam passadas a todos as análises de
desempenho e avaliações parciais, além das metas da secretaria como um todo.
§ 6º Cada gestor fazendário deverá avaliar os demais, através de formulário de
Avaliação Cruzada, constante do Anexo II. As avaliações poderão ser usadas pela
titular da pasta no cálculo das notas ajustadas.

CAPÍTULO V
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR

Art. 5º Deverão ser obedecidos critérios quantitativos e qualitativos na avaliação
individual de gerentes e servidores ligados a suas áreas, sendo comum a todos
aqueles lotados na SMF indicadores de comprometimento e performance de
produtividade.

4


§ 1º Os indicadores de comprometimento serão estabelecidos a partir da avaliação de
elementos a seguir descritos a título exemplificativo nas alíneas que seguem podendo
ser considerados outros que os gestores ou equivalentes julgarem pertinentes:
a) Cumprimento de prazos estabelecidos
b) Iniciativa
c) Auxílio no trabalho dos servidores de sua Área
§ 2º Os indicadores de performance de produtividade serão estabelecidos a partir da
avaliação de elementos a seguir descritos a título exemplificativo nas alíneas que
seguem podendo ser considerados outros que os gestores ou equivalentes julgarem
pertinentes:
a) Efetividade na solução de problemas
b) Geração de receita (quando aplicável)
c) Criatividade
d) Organização e planejamento
e) Relacionamento interpessoal
f) Potencial de desenvolvimento
§ 3º Todos os servidores serão avaliados pelos seus respectivos superiores imediatos
quaisquer que sejam as denominações de cargos ou posições hierárquicas.
§ 4º O Anexo II desta Resolução contém dois modelos de avaliação, um para avaliação
dos gerentes e outro para avaliação dos servidores, que deverão ser utilizados pelas
unidades administrativas da SMF, salvo se utilizarem formulários de conteúdo similar e
aprovados pelo Comitê de Avaliação.
I - Os gestores, seus coordenadores e gerentes poderão escolher indicadores
adicionais para mensuração do desempenho dos servidores de suas áreas.
II - Os gestores que optarem por utilizar formulários diversos daqueles publicados no
Anexo II, bem como por escolher indicadores adicionais, deverão comunicá-los de
forma transparente às suas equipes, inclusive por meio de Portaria ou ato similar
publicado no Diário Oficial do Município.

5


§ 5º Os critérios de distribuição dos valores financeiros merecidos pelos servidores de
suas áreas foram acordados entre os gestores fazendários e a titular da pasta, e estão
dispostos nesta Resolução.
§ 6º Os gestores fazendários poderão aplicar fator de ajuste de até 20% nas notas de
seus setores bem como de seus coordenadores, gerentes e servidores.
I - As notas individuais a serem enviadas a titular da pasta serão as notas finais, após
eventual ajuste realizado pelos gestores.
II - Os gestores poderão utilizar este dispositivo para valorizar aqueles servidores que
participarem de monitoria de treinamento interno, participarem com sugestões da
ouvidoria de ideias, bem como demonstrarem outras iniciativas de destaque e
proatividade.
§ 7º Aqueles servidores com desempenhos diferenciados poderão receber até 2
salários, somadas as parcelas fixa e variável de gratificação, sendo vedada a aplicação
de notas iguais a todos os servidores de cada área fazendária e/ou de cada
coordenadoria ou gerência.
§ 8º Ao final do período de avaliação, os gestores fazendários deverão observar a
distribuição das notas de suas equipes, ajustando-as para que haja um coeficiente de
variação mínimo de 10%, antes de seu envio ao Comitê de Avaliação. O coeficiente de
variação é dado pela divisão do desvio-padrão pela média aritmética simples das
notas.
§ 9º Fará jus à parcela variável prevista no art. 1º desta Resolução o servidor que
obtenha nota individual igual ou superior a 3,0, obtida através de aplicação do
formulário descrito no Anexo II.
§ 10. Fica facultado aos gestores excluir do recebimento da gratificação variável os
servidores com notas individuais obtidas através da aplicação do formulário descrito no
Anexo II (ou outras formas de avaliação individual adotadas pelos gestores conforme
estabelecido no § 4º) inferiores a 5,0.

6


CAPÍTULO VI
DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO

Art. 6º O Comitê de Avaliação é responsável por consolidar as avaliações dos gestores,
podendo sugerir mudanças na distribuição proposta pelos mesmos, desde que dentro
dos critérios estabelecidos pelas áreas e respeitando o descrito no Decreto nº 33.887
de 02 de julho de 2011.
§ 1º O Comitê poderá se reunir individualmente com cada gestor antes do envio das
avaliações finais.
§ 2º Ao final do período de avaliação, cada gestor fazendário deverá encaminhar à
titular da pasta e à presidência do Comitê de Avaliação, junto com as notas de seus
servidores, relatório privado com descrições das atividades realizadas por suas áreas,
auto-avaliação e seus comentários sobre o desempenho dos demais gestores referente
à fase de mensuração considerada.
§ 3º Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) meses após o final do ano de 2012
para envio de todas as avaliações finais à titular da pasta e de sugestões de eventuais
alterações à presente resolução para o próximo período de avaliação (2013).

CAPÍTULO VII
DA NOTA FINAL DE CADA SERVIDOR

Art. 7º A Nota Final individualizada de cada servidor será definida seguindo o disposto
no art. 5º da presente Resolução.
§ 1º A Nota Final será contabilizada com apenas uma casa decimal, havendo
arredondamento para baixo no caso de 10 a 49 centésimos, ou para cima quando entre
50 e 99 centésimos.
§ 2º Em função da Nota Final alcançada por cada servidor, sua gratificação variável
será definida como proporção da remuneração de sua área, da forma como descrita no
art. 3º desta Resolução.

7


Art. 8º A Ouvidoria fará relatórios das demais áreas fazendárias com base nos
atendimentos do exercício, que contarão nos critérios considerados pela Secretária
Municipal de Fazenda para atribuição das notas finais ajustadas das mesmas.

CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art 9º Da gratificação variável da SMF será retirado o valor necessário à premiação dos
gerentes de projetos e suas respectivas equipes, cuja regulamentação detalhada
obedecendo os preceitos dispostos no Acordo de Resultados assinado com o
Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2012, deverá ser objeto de Resolução da
SMF específica.
Art. 10. O percentual da gratificação variável a receber por cada órgão fazendário será
aplicado ao valor da gratificação variável da SMF após cálculo da premiação a que se
refere o art. 9º desta Resolução.
Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDA CUNHA DE LA ROCQUE

D. O RIO 09.05.2012

8


ANEXO I – METAS DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

R$ milhões

6.166

2011

UNID

139.726

Data

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

80%

6.844,7

6.937,2

7.029,7

7.122,2

7.399,7

2011

10%

140.000

160.000

180.000

200.000

290.000

NE

10%

31/03/13

28/02/13

31/01/13

31/12/12

30/11/12

SUBTF - Subsecretaria de Tributação e Fiscalização
1.

Receita

Aumentar

a

Tributária

Total

Receita Tributária

(excluindo

o

real (excluindo o

Imposto Sobre a

Imposto Sobre a

Renda

Renda

e

Proventos)

Proventos)

2.CPF

Aumentar

cadastrados
NFSe

na

de

Arrecadação

e

o

número de CPFs
cadastrados

Relatório

Relatório do sistema
NFSe

no

sistema de Notas
Fiscais
eletrônicas.
3 - Leis

Consolidar as Leis

Expediente

Tributárias

Tributárias

encaminhamento de

Municipais

Municipais

minuta

Consolidadas

de

do

ato

normativo ao Prefeito

9


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

NE

2011

data

NE

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

100%

340

360

380

400

448

50%

31/03/13

28/02/13

31/01/13

31/12/12

30/11/12

Representantes da Fazenda
1. Solução dos

A

processos

processos

solução

de

Relatório feito pelo
setor

engloba
promoções,
exigências,
saneamentos,
Pedidos

de

Reconsideração,
Recursos
Especiais

e

contrarrazões
SUBTF – Assessoria
1.Nova Estrutura

Propor

Administrativa
da SUBTF

nova

Documento

de

estrutura

entrega

da

administrativa

proposta ao gestor

para SUBTF, mais
eficiente,

sem

aumento

de

formal

da SUBTF

custos

10


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

NE

NE

1.764

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

50%

2

4

6

8

10

80%

1.811

1835

1860

1884

1958

SUBTF – Assessoria
2.

Novas

Instalações

Elaborar

projeto

Relatório

de

Nota

com solução (ões)

avaliação do projeto,

qualitativa a

para as questões

justificando

a

ser

de falta de espaço

dada

ao

projeto,

da

elaborado

pelo

SUBTF.

projeto

O

deverá

nota

dada

pelo gestor

gestor da SUBTF

conter
detalhamento

do

escopo,

dos

custos,

dos

prazos

de

execução e plano
de implementação
de cada uma das
soluções
apresentadas
CIP – Coordenadoria do IPTU
1.

Receita

IPTU

do

Aumentar

a

Relatório

de

receita do IPTU +

arrecadação

TCLD

divulgado pelo "Rio
Transparente",

R$ milhões

em

http://riotransparente.
rio.rj.gov.br

11


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

NE

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CIP – Coordenadoria do IPTU
2. Cobrança

Aprovar o plano

Plano

de trabalho para

aprovado pelo gestor

implantação

da SUBTF

da

de

trabalho

20%

cobrança

Plano

Plano

Plano

Plano

Colocação

aprovado

aprovado

aprovado

aprovado

em

até

até

até

até

produção

30/11/12

31/10/12

30/09/12

31/08/12

de

unificada,
definindo

qualquer
os

objeto do

objetos que serão

projeto

necessários para
implantação
(considerando que
será utilizada o
e-Portal)
CIP 1
1.Solução
processos

de

Solução de 90 %

Relatório

dos

SICOP

processos

recebidos
31/10/2012

até

4180

do

(Cód.04190350

e

%

NE

NE

04190355)

12

60%

60

70

80

90

100


Meta

2.

Descrição

Atendimento

prioritário

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

NE

NE

%

95

minutos

16

Solução de todos

Relatório do Sistema

Data

os processos de

de prioridade

entrada

de

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

40%

31/05/2012

30/06/2012

31/07/2012

31/08/2012

30/09/2012

2011

20%

80

85

90

95

100

2011

25%

19

18

17

16

15

atendimento
prioritário
recebidos

até

agosto
GRUPO ATENDIMENTO (CIP-2, SAC, SAD atendimento)
1. Alteração de

Digitar 95% das

proprietário e de

alterações

endereço

proprietário e de

de

correspondência

Relatório do setor

de

endereço

de

correspondência
que

derem

entrada até 30 de
novembro
2.Tempo
atendimento

de

Manter o tempo
de

atendimento

(em

vista

Relatório do CACCIP

da

redução do nº de
servidores

de

5

para 4)

13


Meta

3.Envio

Descrição

de

correspondências

Fonte

Envio

de

Relatório do DCP

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

NE

NE

Data

correspondências

de

Faixas de Avaliação
Peso
2
25%

80%

dos

90%

6
dos

100%

Mutirão

processos

100%

dos

100% dos

processos

processos

processos

processos

recebidos

recebidos

recebidos

com

recebidos

encaminhados ao

até 15/11

até 15/11

até 15/11

recebidos

guia

até 30/11

até 30/11

de

Resolução

de

Relatórios de envio e

nas

90%

dos

de finalização

SAD

dos

10

processos

órgão até 30/11
4.

8

processos

dos

entrada e %

4

%

NE

NE

30%

60

70

80

90

100

%

NE

NE

60%

60

70

80

90

100

processos
enviados às SAD
pela Coordenação

CIP 3
1.Solução
processos

de

Resolução

de

Relatório

90%

dos

SICOP

processos

de

alegação

de

3100

do

pagamento
saneados para o
setor ou autuados
recebidos

até

agosto

14


Meta

Descrição

Fonte

2.Atendimento

Solução de todos

Relatório

prioritário

os

SICOP

processos

recebidos

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

3100

do

data

NE

NE

40%

31/05/12

30/06/12

31/07/12

31/08/12

30/09/12

3100

do

%

NE

NE

50%

60

70

80

90

100

%

NE

NE

50%

60

70

80

90

100

UNID

NE

NE

50%

350

400

450

500

600

até

agosto
CIP 4
1.Atualização

de

dados cadastrais

Solução
dados
de

dos
cadastrais

90%

dos

processos

04/99

Relatório
SICOP

(valor venal) que
entrarem

até

setembro de 2012
2.Solução

de

Processos

Solução de 90%

Relatório

4180

do

dos

processos

SICOP

(Entrada

x

que entrarem até

Saída

setembro de 2012

04191000)

Solução

de

Relatório do SICOP

processos

de

e Listagem do setor

Cód.

CIP 5
1.Inclusão Predial

inclusão predial

15


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CIP 5
2. Recadastramento

Recadastramento
de

90%

Relatório do setor

%

NE

NE

50%

60

70

80

90

100

R$ milhões

3.812

2011

80%

4.378,6

4.437,8

4.497

4.556,2

4.733,7

das

unidades prediais
identificadas

no

GEO I referentes
a 2 bairros da Ilha
do Governador
CIS – Coordenadoria do ISS
1. Receita do ISS +

Aumentar

Taxas

receita do ISS +

a

Relatório
arrecadação

taxas

divulgado pelo "Rio
Transparente",

de

em

http://riotransparente.
rio.rj.gov.br

16


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

NE

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Plano

Plano

Plano

Plano

Colocação

aprovado

aprovado

aprovado

aprovado

em

até

até

até

até

produção

30/11/12

31/10/12

30/09/12

31/08/12

de qualquer

CIS – Coordenadoria do ISS
2. Cobrança

Aprovar o plano de

Plano

trabalho

aprovado pelo gestor

para

implantação
cobrança

da

de

trabalho

20%

da SUBTF

unificada,

definindo os objetos

objeto do

que serão necessários

projeto

para

implantação

(considerando
será

utilizada

que
o

e-

Portal)
CIS 1
1. Utilização da

Emissão de relatórios

Quantidade

Ferramenta

com

relatórios

com

a

análise

e

as

de

análise

Acompanhamento

desvios

de Resultados

pela

dos

apontados

ferramenta

de

acompanhamento.
Complementar

propostas

de

UNID

12

2011

de

correção
a

análise com propostas
de

correção

desvios,

dos
quando

cabível.

17

50%

7

8

9

10

12


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

NE

2011

UNID

12

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

50%

16%

17%

18%

19%

20%

50%

7

8

9

10

12

CIS 1
2. Ações Fiscais

Executar
fiscal

programa

elaborado

Gerência

pela

Somatório

dos

recolhimentos de ISS

de

efetuados

Planejamento,

com

empresas

abrangência

de

fiscalizadas

que

relação ao ISS total

da

da

contribuintes
representem

20%

arrecadação total de ISS

pelas

em

Gerência

(ano-

base 2011)

na F/SUBTF/CIS-1
CIS 2
1. Utilização da

Emissão de relatórios

Quantidade

Ferramenta

de

de

com análise dos desvios

relatórios

com

a

Acompanhamento

apontados

pela

análise

e

as

de Resultados

ferramenta

de

propostas

acompanhamento.

de

correção

Complementar a análise
com

propostas

de

correção dos desvios,
quando cabível

18


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

NE

2011

UNID

12

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

50%

16%

17%

18%

19%

20%

30%

7

8

9

10

12

CIS 2
2. Ações Fiscais

Executar
fiscal

programa

elaborado

Gerência

pela

Somatório

dos

recolhimentos de ISS

de

efetuados

com

empresas

abrangência

de

fiscalizadas

contribuintes

que

relação ao ISS total

da

da

Planejamento,

representem

20%

arrecadação total de ISS

pelas

em

Gerência

(ano-

base 2011)

na F/SUBTF/CIS-2
CIS 3
1. Utilização da

Emissão de relatórios

Quantidade

Ferramenta

de

de

com análise dos desvios

relatórios

com

a

Acompanhamento

apontados

pela

análise

e

as

de Resultados

ferramenta

de

propostas

acompanhamento.

de

correção

Complementar a análise
com

propostas

de

correção dos desvios,
quando cabível.

19


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

NE

2011

%

NE

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

35%

16%

17%

18%

19%

20%

35%

60

70

80

90

100

CIS 3
2. Ações Fiscais

Executar
fiscal

programa

elaborado

pela

Gerência

Somatório

dos

recolhimentos de ISS

de

efetuados

com

empresas

abrangência

de

fiscalizadas

contribuintes

que

relação ao ISS total

da

da

Planejamento,

representem

20%

arrecadação total de ISS

pelas

em

Gerência

(ano-

base 2011)

na F/SUBTF/CIS-3
3. Ações Fiscais

Conclusão

das

ações

Verificar na "Controle

do PROBAN

fiscais referentes ao 1º e

PROBAN

2008",

2º semestre de 2008

gravada

em

U:\CIS\PROBAN\PR
OBAN
Acompanhamento, o
percentual

de

conclusão de ações
fiscais

sobre

as

Instituições
Financeiras

que

entregaram dados do
ano-calendário 2008

20


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

12

2011

%

NE

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

50%

7

8

9

10

12

50%

16%

17%

18%

19%

20%

CIS 4
1. Utilização da

Emissão de relatórios

Quantidade

Ferramenta

com análise dos desvios

relatórios

com

Acompanhamento

apontados

pela

análise

e

de Resultados

ferramenta

de

propostas

de

acompanhamento.

de
a
as
de

correção

Complementar a análise
com

propostas

de

correção dos desvios,
quando cabível.
2. Ações Fiscais

Executar
fiscal

programa

elaborado

Gerência

pela

Somatório

dos

recolhimentos de ISS

de

efetuados

Planejamento,

com

empresas

abrangência

de

fiscalizadas

que

relação ao ISS total

da

da

contribuintes
representem

20%

arrecadação total de ISS

Gerência

pelas

em

(ano-

base 2011)

na F/SUBTF/CIS-4

21


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

NE

2011

%

NE

%

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

35%

80

85

90

95

100

2011

35%

70

75

80

85

90

2011

30%

80

85

90

95

100

CIS 5
1. Constituição de

Efetuar lançamento de

créditos de TIS

TIS, apurados mediante
rotina

do

Relatório SINAE

SINAE,

referente

aos

inadimplentes

do

exercício de 2007
2.

de

Instrução e tramitação

Relatório

de

Processos

Mutirão

de

de

de

processos

de

Impugnação

da

cobrança da TOAP de

cobrança.

TIS/TOAP
3.

TLE

Microempresa

processos

2004 e TIS 2005
de

Lançamento das TLE de

Nº de lançamentos

2008, devidos pelas ME

competência 2007 /

indevidamente

nº

enquadradas em face

indevidamente

do Simples Nacional

enquadradas

de

ME

22


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

%

97

12.870

UNID

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

2011

50%

70

75

80

85

2011

50%

4.500

5.000

5.500

6.000

7.000

11.582

2011

65%

5.000

7.000

9.000

11.000

CIS 6
1.

Solução

de

processos

Medir

do

Quantidade

de

desempenho na solução

a

melhoria

processos

com

de processos

despacho de decisão
em

2012

/

(Contagem com base no
sistema

do

SICOP

-

relatório 3110)

qtd

processo que deram
entrada

durante

o

exercício de 2012
2.

Nota

Fiscal

Eletrônica

Gerenciar a concessão

Relatório

emitido

de acesso (senha web),

pelo próprio sistema

através da Medição da

de

quantidade de senhas

Eletrônica

Nota

UNID

Fiscal

desbloqueadas em 2011
(pessoas

físicas

e

jurídicas)
CIS 7
1. Nota de Débito

Notas

de

débito

total

Serão

preparadas, emitidas e

emitida no ano de

apenas

transmitidas,

referência,

débito

na

Quantidade

pelo

Gerência de Cobrança,

procedimento

seja de ISS ou de taxas

manual

computadas
as

notas

transferidas

e

pelo

Sistema

procedimento

em

independente

lotes.

de

efetivamente
para

DAM,

o

porém,
da

inscrição em Dívida Ativa

23


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

100

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

80

85

90

95

100

CIS 7
2.

Administração

do

Lançamento

da TIS

Recepção

dos

Percentual de conclusão

processos coletivos de

dos trabalhos em relação

lançamento,

aos

realização

lançamentos

de testes de simulação,

efetuados

transferência de dados

F/SUBTF/CIS-5,

para

considerando-se

o

prestação
informações, etc.

SINAE,
de

pela

arquivos

os
válidos

recepcionados

até

30/11/2012.

Serão

computadas as notas de
lançamento (NL) contidas
nos processos coletivos
recebidos na Gerência de
Cobrança, até 30/11/2011,
com dados válidos. Caso
as

NL

tenham

sido

recebidas pela Gerência
de

Cobrança

após

30/11/2011, a meta do
item 1 passará a ter peso
integral,

equivalendo

a

100%.

24

35%


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

NE

2011

Data

NE

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

100%

72%

73%

74%

75%

80%

50%

15/07/2012

30/06/2012

15/06/2012

31/05/2012

15/05/2012

CIS 8
1.

Índice

de

Resolução

resolução

dos

encaminhamento

processos

de

dos

visto fiscal

e

processos

Total do número
de Saída/Total do

de

número

de

verificação

fiscal

Entrada

de

formados

na

Processos x 100

Gerência,

dos

(Cód. 04251250)

enviados por órgãos
da

SMF

e

dos

enviados por outros
órgãos externos
CIS 9
1. Programação

Elaboração

de

Somatório

dos

de

programa

de

recolhimentos

de

fiscalização,

com

ISS

efetuados

abrangência

de

pelas

empresas

empresas

que

incluídas

no

representem

20%

programa

em

Fiscais

Ações

da arrecadação total

relação

de

total

ISS

de

Gerência
Fiscalização

cada
de

ao

ISS

de

cada

Gerência

de

Fiscalização (anobase 2011)

25


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

12

NE

R$ mil

590,0

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

50%

7

8

9

10

12

2011

80%

655

663,8

672,6

681,5

708

NE

20

Plano

Plano

Plano

Plano

Colocação

aprovado

aprovado

aprovado

aprovado

em

até

até

até

até

produção

30/11/12

31/10/12

30/09/12

31/08/12

CIS 9
2.

Utilização

Ferramenta

da

Internalizar o método de

Relatório

de

acompanhamento

indicando o número de

Acompanhamento

resultados

de Resultados

disponibilizado
consultoria

de

pela

contratada,

do

setor,

relatórios

de

acompanhamento

da

arrecadação

realizando relatórios de
acompanhamento
CIT
1. Receita do ITBI

Aumentar a receita do

Relatório de arrecadação

ITBI

divulgado

pelo

Transparente",

"Rio

(+IPCA-E

em

de 6,55%)

http://riotransparente.rio.rj.
gov.br
2. Cobrança

Aprovar

o

plano

trabalho

para

implantação
cobrança

de

da

Plano

de

trabalho

%

NE

aprovado pelo gestor da
SUBTF

unificada,

de

definindo os objetos que

qualquer

serão necessários para

objeto do

implantação

projeto

(considerando que será
utilizada o e-Portal)

26


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Data

NE

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

GAT
1.

Sistema

de

Planta de Valores

Institucionalizar

a

Documento da

3ª Gtil

ferramenta de Planta de

atestando que o sistema

Valores

está em produção

(módulo

40%

Avaliação Global)
2. Análise Técnica

Instruir para julgamento

Confronto,

em Processos de

pela F/SUBTF/CRJ os

arquivos do DCP, entre os

impugnação

do

processos

processos

Valor

do

Impugnação

Venal

IPTU

de
do

através

de

Em

Em

Em

Em

produção

produção

produção

produção

até

até

até

até

até

28/02/13

31/01/13

31/12/12

30/11/12

31/10/12

UNID

NE

NE

30%

60

50

45

40

30

UNID

NE

NE

30%

60

50

45

40

30

disponíveis

Valor

para o GAT no final de

Venal, abertos em 2012

setembro /2012 e no final

e

de dezembro/ 2012

postos a disposição

Em
produção

do GAT até 30/09/2012.
3.

Parecer

em

Instruir para julgamento

Confronto,

de

pelo

os

arquivos do DCP, entre os

impugnação

do

processos

de

processos

Valor

do

Impugnação

Processos

IPTU

Venal

F/CCM

do

através

de

disponíveis

Valor

para o GAT no final de

Venal, abertos em 2012

setembro /2012 e no final

e postos a disposição do

de dezembro/ 2012

GAT até 30/09/2012.

27


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

R$ mil

56.779

2011

Data

30/09/12

UNID

%

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

60%

47.116

50.337

53.558

56.779

60.000

2011

40%

15/02/13

30/01/13

15/01/13

30/12/12

30/11/12

1.221

31/12/2011

60%

1.500

1.400

1.300

1.200

1.100

100

2011

40%

60

70

80

90

100

ART
1.

para

Apuração

Moratórios relativos

Acréscimos

Processo

recebimento de repasse

recebido

ou

ao ICMS e IPVA

de moras referentes ao

comprometimento

do

ICMS e IPVA.

Estado com o repasse de
valores.

do

(Decreto

valor

nº

42516/10)
2.

Planilha

com

Estudo de Previsão
das

Elaborar

metodologias

Indicadores Econômicos e

de análises econômicas.

Informações de previsão

Receitas

de

Transferidas

receitas

repassadas

pela União e Estado

CRJ
1.

Solução

de

processos

Reduzir o estoque de

Relatório F/CIN/DDS CTP

processos pendentes de

4470 e CTP 4380

solução
2.

Solução

de

Resolver os processos

Relatório F/CIN/DDS CTP

processos do IPTU

de impugnação de valor

4410

de impugnação de

venal

valor venal

31/10/2012

recebidos

até

28


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Relatório SICOP

UNID

2.815

Data

Data

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

2011

50%

2.100

2.200

2.300

2.400

NE

NE

25%

31/02/13

28/01/12

31/12/12

31/11/12

NE

NE

25%

30/09/12

31/08/12

31/07/12

30/06/12

CET
1. (CET-1)

Processos resolvidos

Medir

solução

de

processos
2. (CET-2)

Leis

Tributárias

Municipais

04240114

Consolidar

as

Leis

Tributárias Municipais

Expediente

de

encaminhament

Consolidadas

o de minuta do
ato normativo ao
gestor

da

SUBTF
3. (CET-2)

Multa Moratória

Modificar

a

legislação

Expediente

de

inerente á cobrança de

encaminhament

multa

o de minuta do

tributos

moratória

dos

ato normativo ao
gestor

da

SUBTF

29


SUBSECRETARIA DE GESTÃO

Meta

Descrição

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

dos

UNID

9,9

2011

dos

UNID

10,0

dos

UNID

dos

UNID

Fonte

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

35%

2

4

6

8

10

2011

35%

2

4

6

8

10

9,0

2011

20%

2

4

6

8

10

9,3

2011

10%

2

4

6

8

10

SUBG – Subsecretário de Gestão
1.

Resultado

dos

Resultado

indicadores da GRH

indicadores da GRH

2.

Resultado

Resultado

dos

dos

Resultado

médio

indicadores do setor
dos

Resultado

médio

indicadores da GIL

indicadores da GIL

3.

dos

Resultado

dos

Resultado

da

indicadores

da

indicadores do setor

dos

Resultado

Resultado

indicadores
Assessoria

Assessoria

Administrativa

Administrativa

4.

Resultado

indicadores

indicadores do setor

dos

Resultado

do

indicadores do escritório

escritório de gestão

médio

médio

indicadores do setor

de gestão de projetos

de projetos

30


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

9,2

2011

UNID

8,8

UNID

8,8

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15%

2

4

6

8

10

2011

15%

2

4

6

8

10

2011

10%

2

4

6

8

10

Apoio Administrativo
1.

Dedicação

compromisso

com

e

Medir

a

Média aritmética das notas

a

responsabilidade

e

atribuídas ao indicador pelos

instituição

assiduidade

avaliadores

(Secretária,

Subsecretários, Assessoria
da SUBTF e Assessoria
Administrativa da SUBG)
2.

Conhecimento

do

trabalho

Medir

através

de

questionário

Média aritmética das notas
atribuídas ao indicador pelos
avaliadores

(Secretária,

Subsecretários, Assessoria
da SUBTF e Assessoria
Administrativa da SUBG)
3.Auto-desenvolvimento

Medir

através

questionário

de

Média aritmética das notas
atribuídas ao indicador pelos
avaliadores

(Secretária,

Subsecretários, Assessoria
da SUBTF e Assessoria
Administrativa da SUBG)

31


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

9,0

2011

UNID

8,9

UNID

8,9

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15%

2

4

6

8

10

2011

15%

2

4

6

8

10

2011

15%

2

4

6

8

10

Apoio Administrativo
4.

Qualidade

e

produtividade

Medir

através

de

questionário

Média aritmética das notas
atribuídas ao indicador pelos
avaliadores

(Secretária,

Subsecretários, Assessoria
da SUBTF e Assessoria
Administrativa da SUBG)
5.

Disciplina

relacionamento

e
inter-

Medir

através

de

questionário

Média aritmética das notas
atribuídas ao indicador pelos

pessoal

avaliadores

(Secretária,

Subsecretários, Assessoria
da SUBTF e Assessoria
Administrativa da SUBG)
6. Iniciativa

Medir

através

questionário

de

Média aritmética das notas
atribuídas ao indicador pelos
avaliadores

(Secretária,

Subsecretários, Assessoria
da SUBTF e Assessoria
Administrativa da SUBG)

32


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

8,9

2011

%

102

NE

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15%

2

4

6

8

10

2011

50%

98

100

101

102

104

2011

50%

Em fase

Em fase

1 fluxo

2 fluxos

Homo-

de

de

homolog

homolog

logado

de

desenvo

testes

ado em

ados em

em

pelo

lvimento

ambient

ambient

ambient

Apoio Administrativo
7.

Domínio

das

ferramentas de edição
de

texto,

Medir

através

de

questionário

Média aritmética das notas
atribuídas ao indicador pelos

correio

avaliadores

(Secretária,

eletrônico e planilhas

Subsecretários, Assessoria

eletrônicas,

da SUBTF e Assessoria

disponibilizadas

pela

Administrativa da SUBG)

Instituição
Assessoria
1.

Documentos

despachados

Medir o percentual de

(qtd

processos

são

sairam+extraviados)

em

processos

que

despachados
relação

processos

que
/

qtd

entraram,

no

ao

total

de

mesmo

documentos

que

dão

(relatório do SICOP)

período)*100

entrada na Assessoria
2.

Implantação

FUSION

do

Homologar os 2 fluxos

Relatório

do Patrimônio (remição

usuário com a situação do

de foro e transferência

projeto

de foreiro) na solução

aceitação

de

usuário

GED

e

Workflow

emitido

ou

Termo
emitido

pelo

FUSION

33

da

e de

e de

e de

solução

desenvo

desenvo

produ-

lvimento

lvimento

ção


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

GRH – Gerência de Recursos Humanos
1. Execução orçamentária

Executar o orçamento
previsto

para

a

no

PT

capacitação,

Relatório

UNID

NE

NE

35%

50%

60%

70%

80%

90%

Informação da GRH

UNID

NE

NE

35%

31/03/12

28/02/13

31/01/13

31/12/12

30/11/12

Informação da GRH

Nº de processos

49

NE

30%

25%

30%

40%

50%

60%

70

2011

70%

65

70

75

80

90

SMF.
2. Abono Permanência e

Criar mecanismo para

Isenção Previdenciária

identificar os servidores
com

direito

aos

benefícios
3. Grau de manualização

Manualizar os processo

dos processos de trabalho

de trabalho da GRH

existentes
passíveis

de

manualização

/

processo
manualizados.
GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
1. Eficiência na Gestão da

Executar

Despesa

80% do valor reservado

no

mínimo

(Despesa

Liquidada

/

%

Dotação Atualizada) * 100

para custeio operacional
até o mês de Nov/2012.

34


Meta

Descrição

Fonte

Faixas de Avaliação

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

dias

17,8

2011

20%

23,1

21

18,9

17,8

15,13

%

97,3

2011

10%

65

70

75

80

85

40%

Publi-

Publicar

Publicar

Publicar

Publicar Metodologia,

a

Metodolo-

Metodologia,

documentação

documentação

projetos e relatórios

Peso
2

4

6

8

10

GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
2.

Tempo

de

atendimento

Reduzir

em

tempo

médio

o

Quantidade de dias para

de

solução

dos

Faz

(Média

aritmética

Fácil que atualmente é

média

de

de 17,8 e deverá chegar

atendimento de pedido

a 15,13 dias

por tipo) - Relatório do

atendimento

15%

do

pedidos

dias

da
para

Faz Fácil
3. Atendimento das

Medir

o

Demandas

cumprimento

grau

de

Medir a capacidade de

das

atendimento que será

demandas

obtido

através

número
atendimentos

do
de

/número

de solicitações por mês.
EP – Escritório de Projetos
1. Gestão de projetos

Dar

publicidade

na

Relatório do EP

%

NE

NE

intranet à metodologia e a

car

toda a documentação dos

Meto-

cumen-

gia

projetos

dolo-

tação

documen-

dos projetos e

de acompanhamento

gia

dos

tação

relatórios

dos

projetos

projetos

acompanhame

capacitar os gerentes

entregue

entregue

nto

que ainda não fizeram

ao EP

ao EP

projetos

35

a

do-

e
de

de

dos

curso

projetos

dos

e


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

13

2011

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

R$ Milhões

128,2

2011

%

NE

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

6

8

10

12

14

EP – Escritório de Projetos
2. Apresentações

Elaboração

da

Relatório do EP

60%

apresentação/relatório
mensal

do

acompanhamento

dos

projetos

SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO

Meta

Descrição

Fonte

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

75%

60

80

100

120

160

25%

80

85

90

95

98

SPA – Superintendência de Patrimônio
1. Receita Patrimonial

Aumentar

a

Receita

CGM (SIG)

Patrimonial
2. Desapropriações

Realizar o pagamento

Relatório F/SPA

de 95% dos processos
de

desapropriações

encaminhados a SMF
dentro do prazo de 30
dias.

36


Meta

Descrição

Fonte

Faixas de Avaliação

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Ribalta II = 1,4

Rio Mar =

Centro

Relatóri

0,7

Metropolitano

o final

Shopping

= 6,7

de

– R$ 20
milhões)

Peso
2

4

UNID

2

6

8

10

(Recreio

2011

70%

SPA – Assessoria
1. Alienação de Imóveis

Licitar

os

seguintes

imóveis:

Anglo Americano = 1,2

“Anglo

Americano”, “Ribalta II”,
“Rio

“Centro

imóveis

Metropolitano”. A meta

Mar”

e

alienad

será definida por Pontos

os

distribuídos por imóvel
alienado, segundo o seu
impacto na arrecadação
(total = 10,0):
2. Tempo de Tramitação

Manter ou diminuir o

dos Processos

tempo

Sistema de workflow

Dias

12

2011

20%

25

20

15

12

9

Treinar e capacitar os

Relatório de Média de

Horas/ano

NE

NE

10%

4

6

8

10

15

funcionários, para que

horas por funcionário no

possam

ano

médio

de

tramitação

dos

processos

da

assessoria.
3.

Treinamento

Capacitação

e

desempenhar

melhor o seu papel.

37


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

NE

NE

Data

NE

%

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

30%

40

50

60

80

100

NE

30%

3/11/12

31/10/12

30/09/12

31/08/12

31/07/12

NE

30%

20

30

40

50

70

SPA - Escritório de Projetos
1.

Recadastramento

Imobiliário

Receber

as

pastas

%

dos

documentais de imóveis

projeto

recadastrados,

executado

entregues

entregáveis

do

efetivamente

até

31/12/2012,
proporcionalmente

ao

prazo

no

estipulado

cronograma,

onde

deveriam ser entregues
16.010 pastas.
2. Contratar Sistema de

Assinar

Gestão

contratação do sistema

termo

para

Data de assinatura do
contrato

de gestão.
3.

Desenvolvimento

Sistema de Gestão

do

Atender ao cronograma

%

estipulado no plano de

Cronograma do projeto

trabalho,
contratação,
um

após

de

execução

do

a

obtendo

percentual

de

produtos entregues até
31/12/2012

38


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Horas/ano

NE

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10%

4

6

8

10

15

45%

50

40

30

20

15

5

4

3

2

1

1.600

1.700

1.800

1.925

2.200

SPA - Escritório de Projetos
4.

Treinamento

e

Capacitação

Treinar e capacitar os

Relatório de Média de

funcionários, para que

horas por funcionário no

possam

ano

desempenhar

melhor o seu papel.
SPA – Herança Jacente
1. Gerenciamento do acervo

Destinar

os

de Herança Jacente

jacentes

administrados

pelo

imóveis

Município,

alugando-os
requerendo

com

%

de

%

de

imóveis em análise

seja
%

ou
a

sua

Relatório

com

2. Aumento da rentabilidade

Tomar

dos espólios

necessárias para atingir

medidas

Relatório do setor

R$

o equilíbrio econômico
das locações, mantendo
ou

elevando

médio

NE

NE

imóveis disponíveis

alienação.

as

Relatório

o

valor

mensal

das

locações.

39

1.925,00

2011

45%


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Horas/ano

NE

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

4

6

8

10

15

100

90

80

60

45

15%

20

30

40

50

70

10%

80

85

90

95

98

5%

20

30

40

50

70

SPA – Herança Jacente
3.

Treinamento

e

Capacitação

Treinar

os

Relatório de Média de

funcionários, para que possam

e

capacitar

horas por funcionário

desempenhar

no ano

melhor

o

seu

10%

papel.
GIM – Gerência de Imóveis Municipais
1. Controle de Termos

Manter ou diminuir o tempo

e Registro

médio

decorrido

elaboração

dos

entre

os

60

% de registros

50

a

termos,

garantindo o cumprimento de
todos

Dias

procedimentos

e

Sistema de workflow

2011

cartoriais

proceder o registro cartorial nos
casos de aquisição de áreas
pelo Município.
2. Desapropriação

Realizar o pagamento de 95%
dos

processos

de

desapropriações encaminhados
à SMF dentro do prazo de 30
dias corridos.

Relatório do Setor

%

Realizar o registro cartorial nos
casos de aquisição de áreas
pelo Município

40

_

_


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

NE

NE

NE

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

5%

50

75

100

125

249

15%

40

30

20

15

15%

50

60

70

80

90

%

4

6

8

10

GIM – Gerência de Imóveis Municipais
3. Controle do Estoque de

Controlar o estoque de

Processos e Expedientes

processos

Relatório do setor

e

Quantidade

de

expedientes

expedientes no setor de

reduzidos

cadastro, visando à sua
redução.
4.

Recadastramento

Imobiliário

Fiscalizar

os

dados

Sistema de workflow

Dias

recebidos das amostras
levantadas

pela

empresa

de

recadastramento
imobiliário

em

tempo

médio mínimo.
5. Cobrança

Aumentar a adimplência

Relatório de % de

relativa a pagamento de

adimplência

remuneração provisória,
concessão, permissão e
cessão

de

uso

dos

próprios municipais e,
manter alto o nível de
adimplência

%
Relatório com % de
aumento na arrecadação

dos

maiores pagadores.

41

_

_


Meta

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Sistema de workflow

Dias

NE

NE

Relatório do setor

Dias

NE

Horas/ano

NE

Descrição

Fonte

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10%

50

40

30

25

20

NE

10%

120

110

100

90

75

NE

10%

4

6

8

10

15

GIM – Gerência de Imóveis Municipais
6. Fiscalização e Vistorias

Reduzir o tempo médio
de

atendimento

demandas

às
de

fiscalizações e vistorias.
7.

Acompanhamento

de

notificações

Acompanhar os prazos
estipulados de resposta
às notificações enviadas
pela

fiscalização,

medindo o tempo médio
decorrido entre a 1ª e a
3ª notificação ou até a
resposta, caso esta se
dê antes.
8.

Treinamento

Capacitação

e

Treinar e capacitar os

Relatório de Média de

funcionários, para que

horas por funcionário no

possam

ano

desempenhar

melhor o seu papel.

42


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

NE

NE

Fases

NE

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

40%

170

150

130

105

75

50%

Fase de

Fase de

1 fluxo

2 fluxos

Homolo-

desen-

testes

homolo-

homolo-

gado em

gado

gados

ambien-

GIF – Gerência de Imóveis Foreiros
1. Expedição Automatizada

Implementar,

de Documentos

homologar a rotina de

testar

e

Relatório final com Dias
para

expedição automatizada

homologação do SAV l

conclusão

após

dos Alvarás, Cartas de
Aforamento

e

Certificados de Remição
de Foro
2. Implantação do FUSION

Homologar os 2 fluxos

Relatório do setor e da 3ª

(remissão

GTIL

de

foro

e

concluídas

transferência de foreiro)

volvimento

na solução de GED e

te de

Workflow FUSION.

produção

3.

Treinamento

Capacitação

e

Treinar e capacitar os

Relatório de Média de

funcionários, para que

horas por funcionário no

possam

ano

desempenhar

Horas/ano

melhor o seu papel.

43

NE

NE

10%

4

6

8

10

15


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

NE

NE

%

NE

Horas/ano

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

40%

10

30

50

100

150

NE

50%

40

50

60

80

90

NE

NE

10%

4

6

8

10

15

UNID

30

2011

30%

0

10

20

30

40

Dias

NE

NE

30%

40

30

20

15

10

GAP – Gerência de Atendimento e Controle Processual
1. Pesquisa de Satisfação

Realizar pesquisas de

Relatório com quantitativo

satisfação no balcão de

de pesquisas preenchidas

atendimento.
2. Notificações Positivas

Certificar-se

que

notificados

os

tenham

Relatório

com

%

de

recebimentos confirmados

recebido as notificações
enviadas.
3.

Treinamento

e

Capacitação

Treinar e capacitar os

Relatório de Média de

funcionários, para que

horas por funcionário no

possam

ano

desempenhar

melhor o seu papel.
GAT – Gerência de Análises e Avaliações Técnicas
1. Reavaliação de Imóveis

2.
Imobiliário

Recadastramento

Reavaliar imóveis com

Relatório com quantidade

valores desatualizados.

de avaliações realizadas

Fiscalizar

Sistema de workflow

os

dados

recebidos das amostras
levantadas

pela

empresa

de

recadastramento
imobiliário

em

tempo

médio mínimo.

44


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

NE

NE

UNID

NE

Horas/ano

NE

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10%

0

10

20

32

64

NE

20%

100

200

300

350

400

NE

10%

4

6

8

10

15

GAT – Gerência de Análises e Avaliações Técnicas
3. Redução do estoque de

Controlar o estoque de

Relatório com quantidade

processos

processos

de expedientes reduzidos

e

expedientes no setor de
cadastro, visando à sua
redução.
4. Avaliações de Imóveis

Assegurar

Recadastrados

cumprimento
avaliações

a

o

Relatório com quantidade

das

de avaliações realizadas

serem

realizadas pela empresa
contratada

para

projeto

o
de

recadastramento.
5.

Treinamento

Capacitação

e

Treinar e capacitar os

Relatório de Média de

funcionários, para que

horas por funcionário no

possam

ano

desempenhar

melhor o seu papel.

45


OUVIDORIA

Meta

1. Solicitações solucionadas

Descrição

Fonte

Capacidade de resolver

Análise

dos

conflitos

estatísticos

relatórios
e

%

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

85,1%

2011

UNID

NE

9,5

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

40%

50

60

70

80

90

2011

30%

1

2

3

4

5

2011

30%

2

4

6

8

10

de

reclamações solucionadas
2. Fala Ouvidoria

Criação de espaço na

Relatório da F/OUV sobre

intranet

(página/pasta),

a quantidade de temas

tornando

a

implantados

mais

visível

Ouvidoria
para

os

servidores. Incluirá os
seguintes

temas:

relatório estatístico dos
atendimentos
registrados, comentários
relevantes, informações
sobre a Ouvidoria de
Ideias,

elogios

aos

servidores, entre outras
3. Pró-atividade

Prevenir

conflitos

e

Avaliação

Ouvidora

Notas 1 a 5

sugerir

medidas

de

Geral, dos Gestores da

(qualitativa)

Será

SMF e dos Gestores do

aprimoramento.
medido

através

da

da

1746

análise de comentários
relevantes

46


SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL E ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

% da Selic

99,64

2011

UNID

10

UNID

5 bancos

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

25%

97

97,5

98

99,7

100

2011

75%

2

4

6

8

10

2011

6,7%

Igual a

Agregar

Agregar

Agregar

Nota 8 +

2011

1 banco

até

3

Projeto

no DBA

bancos

mais

pronto

para

no DBA

bancos

para

IPTU

para

no DBA

DBA ISS

IPTU

para

Autôno-

IPTU

mo

STM
1. Rentabilidade do caixa

Melhorar a rentabilidade

da administração direta

do

caixa

da

administração

direta

(fontes 100 a 199)

Fórmula:
[(Receita

financeira

contábil da Adm. Direta) /
(Caixa

diário

Direta)]

/

da

Adm.

Selic

efetiva

diária Relatório da ACF
2. Avaliação Setorial

Resultado

dos

indicadores do setor

Nota referente às metas
desdobradas

dentro

da

F/STM
STM – Desdobramento
1. Débito automático na

Aumentar a utilização do

Alternativas

de

débito

arrecadação municipal de

débito automático pelos

automático (DBA) para os

com DBA

impostos

contribuintes

na

contribuintes

para IPTU

arrecadação

municipal

de impostos

47

2

ou


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Entrega em

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Entrega

Layout dos

Projeto

Projeto

Projeto

em papel

BDAs

inicial da

da

automati-

STM – Desdobramento
2

Boletins

diários

de

arrecadação dos bancos

Automatizar

o

Eliminação da entrega

Estágio

recebimento

dos

em papel dos boletins

projeto

boletins diários de

diários de arrecadação

automatiza

automa-

automa-

zação

arrecadação

(BDAs)

dos

tização

dos

do

6,7%

papel

da

tização

aprovado

bancos, eliminando

recebido da

aprova-

por todas as

a

Febraban

do pelo

partes

Tesouro

(incluindo

e GTIL

Febraban e

entrega

destes

papéis na DRE

Accesstage
e Iplan)
3.

Banco

do

Crédito

Consignado adimplente

4.

AutoWeb nos órgãos

descentralizados

Atingir

adimplência

(Quantidade de bancos

de todos os bancos

com

no

pagamento

taxa

da

administração em dia) /

taxa

de

(Quantidade de bancos

administração

do

com crédito consignado

crédito consignado

em aberto)

Melhorar a utilização

Quantidade de unidades

do sistema AutoWeb

da

nos

treinadas

órgãos

descentralizados

SMU

e

%

100

2011

10%

UNID

NE

2011

10%

80,00%

85,00%

90,00%

95,00%

100,00%

Não

6

12

17

23

de

da

CLF

realizado

por

funcionários do Tesouro

48


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Fase atingida

NE

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Levanta-

Defini

Desenvo

Impleme

Imple-

mento

ção

lvimento

ntado

mentado

STM – Desdobramento
5. Tratamento do arquivo

Implementar no Sistema

Relatório da STM / 3ª

retorno de pagamentos de

Financeiro tratamento do

GTIL

fornecedores,

arquivo

retorno

11%

de

do

em

em

de

Proce

Homolo

Produ-

fornecedores, incluindo a

sso

gação

ção

reapresentação

junto

pagamentos

do

pagamento em arquivos

à

futuros,

GTIL

bem

como

a

3ª

conciliação automática da
conta

corrente

de

fornecedores
6. GPS na WEB

Disponibilizar na web as

Relatório da STM / 3ª

GPS

GTIL

Trata-

Desen-

Imple-

Imple-

da

men-

volvimen

mentado

mentado

retenção de INSS, com

Definição

to do

to

em

em

autenticação

provenientes

de

Fase Atingida

NE

2011

11%

Conclusão

bancária

da

do

arqui-

Rotina

Homolo-

Produ-

quando provenientes de

Processo

vo

de

gação

ção

pagamentos por arquivo;

junto à 3ª

reto-

Exporta-

no caso dos pagamentos

GTIL

rno

ção para

do BB

a Web

no caixa, disponibilizar na
web

aviso

aos

fornecedores de que as
guias se encontram na
Tesouraria

49


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Defi-

Lan-

Lan-

Concilia-

nição

çamento

çamento

ção

STM – Desdobramento
7.

Contas

de

depósitos

judiciais

Realizar

levantamento

dos

saldos das contas de depósitos

Relatório da STM / 3ª

Fase

GTIL

projeto

do

Iniciado

2011

11%

Conclusão

do

judiciais, definir procedimentos

levanta-

dos

dos

diário

Bancária

em consonância com a CGM e

mento de

pro-

saldos

das

das

incluir a movimentação de tais

dados

cedi-

iniciais

contas

em

Boletim

de

Tesouraria

Movi-

contas

men-

menta-

envolvi-

tos

ções

das

com a
CGM
8.

Apontamentos

de

inadimplência

Eliminar

apontamentos

de

repasse

contratos de repasse e aos

apontamentos ] / [

convênios

total de contratos de

gerenciados

diretamente pela ACR
9.

Acompanhamento

projetos pela ACR

de

[nº de contratos de

inadimplência no tocante aos

Realização

de

reuniões

Quantidade

de

reuniões

principais atores relacionados

através de atas

Programas

0

2011

13,3%

Mais de

10,0

5,0

2,0

0,0

18

24

30

36

10

repasse ]

gerenciais periódicas com os

aos

%

com

/

Projetos

acompanhados

pela

ACR:

PAC/OGU,

Pró-Moradia,

UNID

registradas

Saneamento para Todos, PMAT
III, PNAFM e PROAP III

50

NE

2011

13,3%

12


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

NE

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Não

For-

Imple-

Imple-

Imple-

imple-

matado

mentado

mentado

mentado

mentado

sem

em

em

nos

siste-

Progra-

Progra-

Progra-

matiza-

ma

mas

mas

STM – Desdobramento
10. Controle de glosas no

Implantar o controle de glosas

Planilha

ACMEN (Acompanhamento

no ACMEN (Acompanhamento

atualização

de

Mensal de Atividades da

Mensal de Atividades da ACR),

elaborada e incluída

ACR)

referente aos Programas PAC,

no ACMEN

mensal

Fase

do

7%

Projeto

Pró-Moradia e OGU

1

2

3

ção

CONSELHO DE CONTRIBUINTES

Meta

1.

Cadastramento

Recursos

Descrição

de

Aumentar

o

Fonte

número

de

cadastramento de recursos (e
redução

do

estoque

de

processos

paralisados).Se

o

Relatório
(CCM)

Interno

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

1.320

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

800

900

1.000

1.320 ou

1.400 ou

processos

100%

100%

cadastrados

dos

dos

Nº

de

50%

proces-

proces-

total de processos não chegar a

sos

sos

1400 a meta será zerar o

recebi-

recebi-

estoque

dos até

dos

30/09/12

31/10/12

de

processos

para

cadastro de recursos

51

até


Meta

2. Avaliação Externa

Descrição

Média

das

Secretaria

notas
do

Fonte

dadas

Conselho

a

Relatório de Avaliação

por

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Notas 2 a 10

10

2011

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

%

3,6

2011

Faixas de Avaliação
Peso

50%

2

4

6

8

10

2

4

6

8

10

(qualitativa)

Conselheiros, Subsecretaria de
Tributação e Fiscalização, e
Ouvidoria

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO

Meta

Descrição

Fonte

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10,5

9,0

7,5

6

3

F/SOR – Superintendência de Orçamento
1. Proposta Orçamentária

Margem de erro da Receita

Relatório

Corrente Líquida efetivamente

elaborado pela F/SOR

arrecadadas

(Relatório

em

2012

em

a

ser

Gerencial

relação ao Relatório Gerencial

do 1º Quadrimestre de

do 1º Quadrimestre de 2012

2012)

52

40%


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

TEMPO

NE

2011

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

novos

novos

novos

novos

novos

F/SOR – Superintendência de Orçamento
2.

Reforma

do

Adequação

e

Reforma

do

Apuração

Plurianual

em

órgão

do

30%

Planejamento

Planejamento

programas

programas

programas e

programas

programas e

Plurianual

vigor e adequação do módulo de

e

e

ações

e

ações

Proposta

e

Elaboração

ações

ações

cadastrada

cadastrad

cadastradas

cadastrad

cadastradas

Orçamentária do Sistema de

s

as

no

as

no

Orçamento

em

publicação

do

razão

no

no

Sistema

Elaborar

relatórios
Gerenciais

e

no

Sistema

da

Sistema de

Sistema

de

Sistema

de

Plano

Orçamento

de

Orçamento

de

Orçamento

Estratégico para o período de

até 10 de

Orçament

até

31

de

Orçament

até

20

de

2013 a 2016

setembro

o até 5 de

agosto

de

o até 25

agosto

de

de 2012

setembro

2012

de agosto

2012

novo

de 2012
3.

ações

Elaborar

relatórios

subsidiar

a

visando

Administração

APURAÇÃO DO

QUANTIDADE

24

ÓRGÃO

(Direta, Indireta e CPFGF) nas

Pareceres

decisões e no acompanhamento

Técnicos (Manter

da execução

e aprimorar)

53

2010

30%

8

12

de 2012
16

20

24


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

UNID

0

2011

UNID

513

Prazo

_

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

60%

20

50

80

100

150

2011

30%

25

50

100

200

300

_

10%

dez

nov

out

set

julho

F/SOR – Superintendência de Orçamento
1. Comunicação Interna

Reposicionamento

e

desenvolvimento de política de

Produtos e ações de
comunicação interna

comunicação interna
2. Comunicação externa

Divulgação

institucional

na

imprensa e mídias digitais

Inserção em mídia de
massa,

imprensa

especializada e mídias
digitais

e

sociais

de

formadores de opinião
(clipping)
3. Comunicação Institucional

Definição de padrão de redação

Aprovação e publicação

da página institucional da SMF e

da

atualização de conteúdo

conteúdo

atualização
da

de

página

institucional da SMF

54


ANEXO II

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO CRUZADA DOS GESTORES FAZENDÁRIOS

55


FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS GERENTES

Avaliador:
Matrícula:
Unidade Administrativa:

Gerente avaliado:
Matrícula:
Unidade Administrativa:
SIGLA:
CONCEITOS

PONTUAÇÃO

ACIMA DO ESPERADO

de 9,0 a 10

ATINGE O ESPERADO

de 8,0 a 8,9

ATINGE PARCIALMENTE O ESPERADO

de 5,0 a 7,9

ABAIXO DO ESPERADO

de 0 a 4,9

NÃO AVALIÁVEL

NA

I – Capacidade de liderança: é a facilidade com que comanda, orienta e mantém sua autoridade diante

Pontuação:

dos subordinados, promovendo o equilíbrio do grupo.

de 0 a 10

I.1 - Possui recursos pessoais e/ou técnicos para exercer liderança, sendo reconhecido como líder.
I.2 - Promove a integração do grupo, fazendo-o desenvolver-se no trabalho e crescer profissionalmente.
I.3 - Orienta seus subordinados nas atividades que determina.
I.4 - Consegue, com naturalidade, fazer com que seus subordinados o respeitem e acatem suas determinações.
II – Planejamento das Atividades: é a proposição de ações que visam alcançar um resultado desejado.

Pontuação:
de 0 a 10

II.1 - Tem clareza das atividades que precisam ser realizadas e demonstra determinação na execução das
mesmas.
II.2 - Estabelece metas de trabalho para a realização das atividades a serem desenvolvidas.
II.3 - Desenvolve um planejamento do trabalho, estabelecendo prioridades nas atividades a serem realizadas.
II.4 - Coordena as atividades que propõe para a equipe, orientando quanto à sua execução quando necessário.

56


III – Práticas Inovadoras: é a capacidade de buscar alternativas, métodos e técnicas referentes a área de

Pontuação:

atuação.

de 0 a 10

III.1 - É capaz de criar ou inovar projetos, planos e metodologias para a melhoria do trabalho.
III.2 - Percebe situações problemáticas e consegue dar soluções adequadas.
III.3 - Cria novas metodologias de trabalho em face a mudanças ocorridas.
III.4 - É aberto a novas idéias e práticas.
IV – Foco em Resultados: trabalha em prol da convergência entre objetivos e resultados.

Pontuação:
de 0 a 10

IV.1 - Demonstra comprometimento com os objetivos, metas e prazos estabelecidos.
IV.2 - Prioriza as ações em função dos resultados.
IV.3 - Planeja e trabalha com metas estabelecidas para curto, médio e longo prazos.
IV.4 - Avalia os custos e benefícios dos projetos propostos.

FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES

Avaliador:
Matrícula:
Unidade Administrativa:

Servidor avaliado:
Matrícula:

CONCEITOS

PONTUAÇÃO

ACIMA DO ESPERADO

de 9,0 a 10

ATINGE O ESPERADO

de 8,0 a 8,9

ATINGE PARCIALMENTE O ESPERADO

de 5,0 a 7,9

ABAIXO DO ESPERADO

de 0 a 4,9

NÃO AVALIÁVEL

NA

I - Subordinação: é como o funcionário acata e cumpre as orientações de serviço ou disciplinares.

Pontuação:
de 0 a 10

I.1 - Acata as orientações, ordens de serviço e normas disciplinares que recebe.
I.2 - Assume as orientações recebidas, transmitindo-as aos demais quando necessário.

57


I - Subordinação: é como o funcionário acata e cumpre as orientações de serviço ou disciplinares.

Pontuação:
de 0 a 10

I.3 - Coloca-se à disposição para exercer atividades de outras equipes, se demandado (ex. mutirão).
I.4 - Busca aprimorar as tarefas que lhe foram determinadas.

II - Conhecimento de procedimentos: é ter os conhecimentos necessários para a execução do trabalho.

Pontuação:
de 0 a 10

II.1 - Possui conhecimento das atividades e procedimentos sob sua responsabilidade.
II.2 - Consegue sugerir melhores métodos na execução de suas atividades.
II.3 - Busca meios de racionalizar as suas atividades de modo a facilitar o processo de trabalho.
II.4 - Busca orientação para realizar as atividades que não domina.

III – Produtividade: é a capacidade de desenvolver os trabalhos com responsabilidade, participação,

Pontuação:

aperfeiçoamento contínuo, enfatizando o cumprimento das metas, além de buscar a eficiência na

de 0 a 10

utilização dos recursos disponíveis.
III.1 - Realiza suas atividades cumprindo as metas estabelecidas.
III.2 - Demonstra envolvimento com suas atividades, mostrando empenho na busca de melhores níveis de
atuação.
III.3 - Apresenta resultados satisfatórios dentro dos prazos estabelecidos.
III.4 - É capaz de desenvolver o trabalho aplicando os conhecimentos exigidos, buscando se aperfeiçoar
continuamente.

IV – Relações Interpessoais: é a habilidade de interagir e manter o bom relacionamento com seus pares,

Pontuação:

superiores, subordinados (se houver) e público em geral.

de 0 a 10

IV.1 - Trata com cortesia, disponibilidade e respeito os seus pares, superiores, subordinados (se houver) e
público em geral.
IV.2 - Preocupa-se em passar as informações corretas e completas, de forma objetiva.
IV.3 - Mantém um bom relacionamento profissional, respeitando idéias e opiniões diferentes sem criar atritos.
IV.4 - Influencia positivamente os colegas de trabalho.

58