DECRETO RIO Nº 42212

DE 1º DE SETEMBRO DE 2016

Reconhece como logradouros públicos da
Cidade do Rio de Janeiro, com denominações
oficiais

aprovadas,

os

logradouros

que

menciona, situados no bairro Pechincha, na
XVI R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº 02/285944/2005 e
02/286104/2005,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA/PAL 12100/46983, aprovado em 02/08/2007 e o PAA/PAL
12119/47068, aprovado em 10/01/2008, com obras aceitas em 10/01/2014 e
13/03/2014, e o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominações
oficiais aprovadas de RUA JOÃO FILGUEIRA – LELÉ (Arquiteto), o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada A do PAL 46983, que começa na Estrada do Campo
D’Areia, lado ímpar, 451m depois da Rua Comendador Siqueira e termina com 178m
de extensão; RUA GABRIELA LEITE (Socióloga), o logradouro antes conhecido como
Rua Projetada B do PAL 46983 e Rua Projetada B do PAL 47068, que começa na Rua
João Filgueira - Lelé, lado par, 8m depois da Estrada do Campo D’Areia e termina na
Rua Domingos Paschoal Cegalla com 29,50m de extensão; RUA DOMINGOS
PASCHOAL CEGALLA (Gramático), o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada A do PAL 47068, que começa na Estrada do Campo D’Areia, lado ímpar,
27m depois da Rua João Filgueira - Lelé e termina com 259m de extensão; RUA AS
ROSAS NÃO FALAM, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada C do PAL
47068, que começa na Rua Domingos Paschoal Cegalla, lado ímpar, 73m depois da
Rua Gabriela Leite e termina com 164m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2016; 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.09.2016

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