DECRETO RIO Nº 47145

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante nos processos administrativos nºs 09/000.314/2020 e
09/000.315/2020,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as subordinações e as siglas dos Órgãos abaixo relacionados:
I - De:

Para:

1886 S/SUBHUE/SHGE/HMAR –

1886 S/SUBHUE/HMAR –

- Hospital Municipal Álvaro Ramos

Hospital Municipal Álvaro Ramos

1883 S/SUBHUE/SHGE/HMBR –

1883 S/SUBHUE/HMBR –

Hospital Municipal Barata Ribeiro

Hospital Municipal Barata Ribeiro

1887 S/SUBHUE/SHGE/HMGG-MP –

1887 S/SUBHUE/HMGG-MP –

Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia

Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia

Miguel Pedro

Miguel Pedro

1876 S/SUBHUE/SHGE/HMFST –

1876 S/SUBHUE/HMFST –

Hospital Municipal Francisco da Silva Telles

Hospital Municipal Francisco da Silva Telles

1882 S/SUBHUE/SHGE/HMNSL –

1882 S/SUBHUE/HMNSL –

Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto

Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto

1880 S/SUBUE/SHGE/HMRPS –

1880 S/SUBHUE/HMRPS -

Hospital Municipal Raphael de Paula Souza

Hospital Municipal Raphael de Paula Souza

1885 S/SUBHUE/SHGE/HMRM –

1885 S/SUBHUE/HMRM –

Hospital Municipal Rocha Maia

Hospital Municipal Rocha Maia

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I - De:

Para:

1881 S/SUBHUE/SSM/IMJM –

1881 S/SUBHUE/IMJM –

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano

Moreira

Moreira

1873 S/SUBHUE/SSM/IMNS –

1873 S/SUBHUE/IMNS –

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da

Silveira

Silveira

1884 S/SUBHUE/SSM/IMPP –

1884 S/SUBHUE/IMPP

Instituto Municipal Philippe Pinel

Instituto Municipal Philippe Pinel

Art. 2º Fica alterada a codificação institucional do cargo, na forma que se segue:
Excluído:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76725

42368

78836

46513

Art. 3º O ocupante da Função Gratificada extinta neste Ato fica, automaticamente,
dispensado.
Art. 4º Ficam consolidadas as competências da Subsecretaria de Atenção Hospitalar,
Urgência e Emergência - S/SUBHUE e da Superintendência de Hospitais Maternidades S/SUBHUE/SHM, na forma do anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2020 - 455º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 14.02.2020
Retif. em 11.03.2020
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ANEXO

COMPETÊNCIAS

042368 S/SUBHUE Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência.
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
• planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações de atenção hospitalar, urgência e
emergência de toda da Rede Municipal de Saúde;
• participar da formulação das Políticas e Diretrizes das ações de saúde, em articulação
com demais órgãos da Secretaria;
• participar da formulação da Política de Desospitalização;
• integrar a rede de serviços de atenção hospitalar, urgência e emergência, no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
• analisar a capacidade instalada dos Hospitais no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• elaborar protocolos institucionais para a rede hospitalar, de urgência e emergência;
• supervisionar o cumprimento das metas de gestão estabelecidas para a rede hospitalar,
de urgência e emergência.

042366 S/SUBHUE/SHM Superintendência de Hospitais Maternidades
• Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações de saúde nas
Maternidades;
• coordenar, no âmbito de sua competência, as ações relativas:
• à definição de indicadores e monitoramento de desempenho;
• à composição de rede de serviços regionalizada, hierarquizada e articulada com
Maternidades conveniados ao SUS;
• à definição do nível de complexidade e a capacidade instalada;
• ao acompanhamento de construções, ampliações e reformas;
• à articulação com a Central de Regulação para efetivação da regulação dos leitos e
recursos ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos na assistência obstétrica e neonatal;
• subsidiar o órgão responsável pela Gestão do SUS com informações relativas aos
contratos com prestadores que integrem o Sistema Único de Saúde no Município do Rio
de Janeiro;
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• participar da normatização das ações estratégicas de assistência obstétrica e neonatal,
em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde;
• orientar, tecnicamente, os serviços materno-infantil dos Hospitais Gerais;
• promover a integração das Maternidades com as demais Unidades da Rede Municipal
de Saúde.

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