ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 13.418, DE 05 DE ABRIL DE 2010.
(publicada no DOE nº 062, de 05 de abril de 2010 – 2ª edição)
Institui o Plano de Empregos, Funções e
Salários da Fundação de Proteção Especial do
Rio Grande do Sul e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:

Art. 1º - O Plano de Empregos, Funções e Salários dos empregados da Fundação de
Proteção Especial do Rio Grande do Sul, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT,
é o estabelecido nos termos desta Lei.
Art. 2º - O Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Proteção Especial
do Rio Grande do Sul é composto pelos seguintes quadros:
I - Quadro Permanente de Empregos; e
II - Quadro de Empregos e de Funções em Comissão.
Art. 3º - O Quadro Permanente de Empregos fica composto pelas seguintes categorias
funcionais, conforme as suas características e a natureza das respectivas atribuições, destinadas
ao atendimento das atividades essenciais e gerais, necessárias à consecução dos seus fins:
I – Auxiliar de Serviços Gerais: constituída de 80 (oitenta) empregos, sendo 12 (doze)
de Lavadeira, 4 (quatro) de Auxiliar de Rouparia e 64 (sessenta e quatro) de Cozinheiro;
II – Agente Operacional I: constituída de 27 (vinte e sete) empregos, sendo 15 (quinze)
de Motorista e 12 (doze) de Oficial de Manutenção;
III – Agente Operacional II: constituída de 3 (três) empregos de Eletricista;
IV – Agente Institucional: constituída de 617 (seiscentos e dezessete) empregos, sendo
12 (doze) de Almoxarife e 605 (seiscentos e cinco) de Agente Educador;
V – Agente Administrativo: constituída de 53 (cinquenta e três) empregos de Assistente
Administrativo;
VI – Agente Técnico: constituída de 142 (cento e quarenta e dois) empregos, sendo 128
(cento e vinte e oito) de Técnico em Enfermagem, 1 (um) de Técnico em Enfermagem do
Trabalho, 6 (seis) de Técnico em Informática, 6 (seis) de Técnico em Contabilidade e 1 (um) de
Técnico em Segurança do Trabalho;
VII – Técnico de Nível Superior: constituída de 127 (cento e vinte e sete) empregos,
sendo 2 (dois) de Administrador, 4 (quatro) de Advogado, 1 (um) de Analista de Sistemas, 20
(vinte) de Assistente Social, 1 (um) de Bibliotecário, 2 (dois) de Contador, 2 (dois) de Dentista, 9
(nove) de Enfermeiro, 1 (um) de Engenheiro do Trabalho, 1 (um) de Engenheiro Civil, 3 (três)
de Fonoaudiólogo, 2 (dois) de Médico Clínico-Geral, 1 (um) de Médico do Trabalho, 2 (dois) de
Médico Neurologista, 2 (dois) de Médico Pediatra, 9 (nove) de Nutricionista, 22 (vinte e dois) de

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Pedagogo, 16 (dezesseis) de Psicólogo, 3 (três) de Sociólogo, 5 (cinco) de Fisioterapeuta, 1 (um)
de Farmacêutico, 3 (três) de Terapeuta Ocupacional e 15 (quinze) de Técnico em Recreação.
Art. 4º - A categoria funcional de Técnico de Nível Superior requer formação de nível
superior e registro no órgão de fiscalização profissional, quando exigido para o exercício do
emprego.
Parágrafo único - A perda do registro profissional por ato de responsabilidade do
empregado resultará em extinção do contrato de trabalho.
Art. 5º - Os empregos integrantes das categorias funcionais de Auxiliar de Serviços
Gerais, de Agente Operacional I, de Agente Operacional II, de Agente Operacional III, de
Agente Institucional, de Agente Administrativo, de Agente Técnico e de Técnico de Nível
Superior, que compõem o Quadro Permanente de Empregos terão remuneração fixada em matriz
salarial constituída de um padrão salarial identificado por número para cada categoria e de 14
(quatorze) níveis salariais identificados por letras em cada padrão, conforme estabelecido no
Anexo I desta Lei.
§ 1º - Os salários de que trata o Anexo I são estabelecidos para carga horária semanal
contratual de 40 (quarenta) horas, podendo ocorrer contratações na categoria funcional de
Técnico de Nível Superior com carga horária semanal de 20 (vinte) e de 30 (trinta) horas, caso
em que o salário contratual será proporcional.
§ 2º - Mediante solicitação formal dos empregados, a Fundação de Proteção Especial do
Rio Grande do Sul poderá, excepcionalmente, reduzir a carga horária semanal contratual dos
empregados integrantes da categoria funcional de Técnico de Nível Superior do Quadro
Permanente de Empregos, caso em que o salário sofrerá a redução proporcional.
Art. 6º - As atribuições e a carga horária semanal de cada emprego que integra as
categorias funcionais que compõem o Quadro Permanente de Empregos são as estabelecidas no
Anexo III desta Lei.
Art. 7º - Os empregados do Quadro Permanente de Empregos serão admitidos mediante
contrato-padrão de trabalho, previamente homologado pelo Chefe do Poder Executivo.
Art. 8º - O Quadro de Empregos e de Funções em Comissão passa a ser composto por
103 (cento e três) empregos e funções em comissão, destinados ao atendimento dos encargos de
direção, de chefia e de assessoramento, a serem exercidos por pessoas de notória capacitação, de
livre contratação ou atribuição e demissão ou dispensa do Presidente da Fundação de Proteção
Especial do Rio Grande do Sul, conforme o disposto no Anexo II desta Lei.
§ 1º - Os empregos e funções em comissão terão carga horária correspondente a 40
(quarenta) horas semanais e denominação, número e remuneração estabelecidos no Anexo II
desta Lei.
§ 2º - As atribuições de cada emprego em comissão e de cada função em comissão de
que trata o “caput” são as estabelecidas no Anexo III desta Lei.

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§ 3º - As funções em comissão de Corregedor, Presidente da Comissão de Licitações e
Pregões, Coordenador, Chefe de Núcleo e Chefe de Equipe serão providas exclusivamente por
empregados integrantes do Quadro Permanente de Empregos ou por integrantes do Quadro
Permanente de Cargos, em extinção, de que trata o art. 12 desta Lei.
§ 4º - Os empregos em comissão poderão ser ocupados por pessoas estranhas ao serviço
público.
§ 5º - Quando os empregos em comissão forem ocupados por integrantes do Quadro
Permanente de Empregos ou por integrantes do Quadro Permanente de Cargos, em extinção, de
que trata o art. 12 desta Lei, ou, ainda, por servidores públicos postos à disposição da Fundação
de Proteção Especial do Rio Grande do Sul nos termos da legislação vigente, o serão sob a forma
de funções em comissão, às quais corresponderá uma retribuição remuneratória, de acordo com o
disposto no Anexo II desta Lei.
Art. 9º - A admissão de empregado aprovado e classificado em concurso público darse-á no padrão e no nível inicial da matriz salarial de cada categoria profissional do Quadro
Permanente de Empregos da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, respeitado o
número máximo de empregos estabelecidos nos Incisos I a VII do art. 3.º e Anexo I desta Lei.
Art. 10 - A promoção funcional é a movimentação dos empregados integrantes do
Quadro Permanente de Empregos de um nível para outro imediatamente superior, observados os
critérios de antiguidade e de merecimento, alternadamente, e respeitado o número de empregos
estabelecidos nos incisos I a VII do art. 3.º e Anexo I desta Lei.
§ 1º - A promoção funcional por antiguidade é mensurada pelo tempo de permanência
do empregado no nível salarial em que estiver posicionado no último dia do mês de dezembro de
cada ano que antecede ao da concessão de promoção.
§ 2º - A metodologia para avaliação do desempenho funcional dos empregados, para
efeito de promoção por merecimento, será regulamentada por decreto governamental até 90
(noventa) dias contados da data de publicação desta Lei.
§ 3º - O interstício mínimo para o empregado concorrer à nova promoção é de 730
(setecentos e trinta) dias, tanto para o critério de antiguidade como para o de merecimento, sendo
garantida, para tanto, aos atuais empregados que optarem pelo Plano de Empregos, Funções e
Salários criado por esta Lei a contagem do tempo de permanência no nível salarial em que
estiverem posicionados no momento da opção.
§ 4º - Os empregados classificados no último nível do padrão salarial de cada categoria
funcional não terão direito a novas promoções.
§ 5º - As promoções serão concedidas no mês de janeiro de cada ano, devendo abranger
20% (vinte por cento) dos empregados integrantes do Quadro Permanente de Empregos no
último dia do mês de dezembro que antecede ao da concessão de promoções.
Art. 11 - A remuneração dos empregados integrantes dos Quadros criados por esta Lei
será reajustada de acordo com a legislação vigente.

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Art. 12 - Fica, em extinção, na Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, o
Plano de Classificação de Cargos dos Órgãos Vinculados estabelecido pela Portaria n.º 09/82, de
31 de março de 1982, ficando facultado aos empregados que o integram a opção pelo Plano de
Empregos, Funções e Salários criado por esta Lei, desde que haja correspondência direta entre os
empregos, isto é, mesma denominação.
§ 1º - Para efeito da opção prevista no “caput”, fica estabelecida, excepcionalmente, a
correspondência entre os seguintes empregos: Monitor e Agente Educador.
§ 2º - Os empregados optantes integrarão o Quadro previsto no inciso I do art. 2.º desta
Lei, respeitada a categoria funcional de seu emprego e o nível salarial (salário básico) em que
cada empregado estiver posicionado no momento da opção.
§ 3º - Os empregados optantes, com salários básicos superiores aos estabelecidos na
matriz salarial constante do Anexo I, serão enquadrados no último nível de sua categoria
funcional, respeitado o emprego contratual e o salário básico percebido, excluindo qualquer
outra parcela salarial ou remuneratória, devendo a parcela salarial excedente do salário básico ser
paga em rubrica destacada no contracheque, não reajustável, acrescida das vantagens decorrentes
de tempo de serviço incidentes até 31 de março de 2010, sobre a qual não incidirá quaisquer
vantagens.
§ 4º - O prazo para opção será de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação desta
Lei.
Art. 13 - Fica criada uma parcela mensal denominada Adicional de Incentivo Educativo
equivalente a 18% (dezoito por cento) do salário básico percebido pelo empregado detentor do
emprego de Agente Educador, conforme matriz salarial constante do Plano de Cargos e Salários
criado por esta Lei.
§ 1º - O adicional previsto no “caput” é de concessão restrita aos empregados em
efetivo exercício do emprego e das atribuições de Agente Educador, previsto no Anexo III desta
Lei.
§ 2º - A base de cálculo do Adicional de Incentivo Educativo será exclusivamente o
salário básico percebido pelo empregado, conforme matriz salarial constante do Plano de Cargos
e Salários criado por esta Lei, conforme Anexo I.
§ 3º - O Adicional de Incentivo Educativo deverá ser destacado no contracheque, com
natureza salarial, servindo de base de cálculo exclusivamente para as parcelas de gratificação
natalina, férias, adicional de tempo de serviço, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS,
horas extras, sobreaviso e adicional de penosidade.
Art. 14 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Art. 16 - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução n.º
002/02, de 3 de julho de 2002, e suas alterações, que aprovou o Quadro de Empregos de
Confiança e Funções Gratificadas da Fundação de Proteção do Rio Grande do Sul, ressalvados
os empregos e funções providos na data de publicação desta Lei, que serão extintos à medida que
vagarem.
ANEXO I
MATRIZ SALARIAL E NÚMERO DE EMPREGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR

CATEGORIA
FUNCIONAL
Auxiliar
Serviços
Gerais

de

Agente
Operacional I
Agente
Operacional II
Agente
Institucional
Agente
Administrativo

Agente
Técnico

TÉCNICO DE
NÍVEL
SUPERIOR

EMPREGO
DENOMINAÇÃO
Lavadeira
Auxilar Rouparia
Cozinheira
Motorista
Oficial
Manutenção

N.º
12
4
64
15
12

PADRÃO

NÍVEL – REMUNERAÇÃO (R$)
A
B
C
D

E

F

G

H

I

J

L

M

N

O

1

577,26

606,12

636,43

668,25

701,66

736,75

773,58

812,26

852,88

895,52

940,30

987,31

1.036,68

1.088,51

2

680,74

714,78

750,52

788,04

827,44

868,82

912,26

957,87

1.005,76

1.056,05

1.108,85

1.164,30

1.222,51

1.283,64

Eletricista

3

3

802,66

842,79

884,93

929,18

975,64

1.024,42

1.075,64

1.129,42

1.185,89

1.245,19

1.307,45

1.372,82

1.441,46

1.513,54

Almoxarife
Agente Educador
Assistente
Administrativo
Técnico
Enfermagem
Técnico
Enfermagem
do
Trabalho
Técnico
Informática
Técnico
Contabilidade
Técnico Segurança
do Trabalho
Administrador
Advogado
Analista
de
Sistemas
Assistente Social
Bibliotecário
Contador
Dentista
Enfermeiro
Engenheiro
do
Trabalho
Engenheiro Civil
Fonoaudiólogo
Médico
Clínico
Geral
Médico
do
Trabalho
Médico
Neurologista
Médico Pediatra
Nutricionista
Pedagogo
Psicólogo
Sociólogo
Fisioterapeuta
Farmacêutico
Terapeuta
Ocupacional
Técnico
de
Recreação

12
605

4

1.115,88

1.171,67

1.230,26

1.291,77

1.356,36

1.424,18

1.495,39

1.570,16

1.648,66

1.731,10

1.817,65

1.908,53

2.003,96

2.104,16

53

5

1.315,72

1.381,51

1.450,58

1.523,11

1.599,27

1.679,23

1.763,19

1.851,35

1.943,92

2.041,11

2.143,17

2.250,33

2.362,84

2.480,99

6

1.551,43

1.629,00

1.710,45

1.795,97

1.885,77

1.980,06

2.079,06

2.183,02

2.292,17

2.406,78

2.527,12

2.653,47

2.786,15

2.925,45

7

2.338,83

2.455,77

2.578,56

2.707,49

2.842,86

2.985,01

3.134,26

3.290,97

3.455,52

3.628,29

3.809,71

4.000,19

4.200,20

4.410,21

128
1
6
6
1
2
4
1
20
1
2
2
9
1
1
3
2
1
2
2
9
22
16
3
5
1
3
15

ANEXO II
QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO
MATRIZ SALARIAL, DENOMINAÇÃO E NÚMERO DE EMPREGOS/FUNÇÕES
EMPREGO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO

FUNÇÃO EM COMISSÃO

NÚMERO
PADRÃO

REMUNERAÇÃO
(R$)

PADRÃO

REMUNERAÇÃO
(R$)

FC-1

1.386,34

Corregedor

3

Chefe de Gabinete

1

EC-1

3.800,59

FC-1

1.386,34

Diretor de Estabelecimento

12

EC-1

3.800,59

FC-1

1.336,34

Assessor de Comunicação Social

1

EC-2

3.150,78

FC-2

1.260,31

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5


Assessor A

5

EC-2

3.150,78

FC-2

1.260,31

Assistente Direção Unidade

22

EC-2

3.150,78

FC-2

1.260,31

Assessor B

3

EC-3

2.668,91

FC-3

1.067,56

Assessor C

3

EC-4

2.336,74

FC-4

934,69

Presidente da Comissão de Licitações e
Pregões

1

FC-2

1.260,31

Coordenador

7

FC-2

1.260,31

Chefe de Núcleo

22

FC-4

934,69

Chefe de Equipe

23

FC-4

934,69

ANEXO III
DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES, PRÉ-REQUISITOS E CARGA HORÁRIA DOS
EMPREGOS E FUNÇÕES
QUADRO PERMANENTE DE EMPREGOS
I - CATEGORIA FUNCIONAL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
LAVADEIRA
Descrição Genérica do Emprego
Executar serviços de lavagem de peças de vestuário e outras, por meio de processo
manual ou mecânico.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Classificar roupas para lavar;
−
conferir rol de roupas;
−
lavar por processo manual ou mecânico, roupas de cama e mesa, uniformes,
vestuários, cortinas, capas e outras peças, desinfetando-as quando necessário;
−
operar equipamento mecânico de lavanderia;
−
adicionar sabão na quantidade conveniente, regulando a temperatura da água de
acordo com exigência de lavagem;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
estender a peça lavada para secar, recolhendo-a e passando-a;
−
zelar pela limpeza e conservação do equipamento de trabalho providenciando
sua recuperação, quando necessário;
−
executar outras tarefas correlatas.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Formação: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série.
AUXILIAR DE ROUPARIA

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Descrição Genérica do Emprego
Cortar, confeccionar e consertar roupas, bem como orientar menores quando em
aprendizado.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Cortar e confeccionar roupas, inclusive de cama e mesa;
−
operar máquinas de costura, simples ou industrial, controlando a produção
executada nas mesmas;
−
passar a ferro as roupas confeccionadas;
−
fazer consertos;
−
executar bordados simples para a identificação de vestuário;
−
requisitar o material necessário;
−
pregar botões;
−
fazer caseados;
−
orientar menores quando em caráter de aprendizado;
−
conservar em perfeito estado de utilização as máquinas e outros utensílios
necessários à execução de trabalho;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série.
COZINHEIRO
Descrição Genérica do Emprego
Preparar refeições diversas sob orientação e supervisão do nutricionista.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Responsabilizar-se pelo trabalho de cozinhas da entidade;
−
encarregar-se de todo o tipo de cozimento em larga escala, tais como: carnes,
peixes, saladas, sobremesas, etc.;
−
receber os gêneros alimentícios da dispensa e preparar as refeições de acordo
com o cardápio estabelecido;
−
manter a ordem na cozinha;
−
executar o serviço de limpeza dos equipamentos e instrumentos de cozinha;
−
encarregar-se da guarda e conservação de alimentos;
−
fazer os pedidos de suprimentos do material necessário para cozinhar ou na
preparação de alimentos;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;

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−
fazer relação do material e gêneros utilizados;
−
executar tarefas correlatas, conforme preceitos estabelecidos no estatuto da
criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série;
Curso específico.

II - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE OPERACIONAL I
MOTORISTA
Descrição Genérica do Emprego
Dirigir veículos automotores oficiais, transportando pessoas e materiais, observando e
informando as necessidades de manutenção preventiva do veículo.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Dirigir veículos automotores oficiais, devidamente habilitado, observando regras
de trânsito, para transporte de pessoas, materiais e cargas, inclusive em viagens;
−
registrar a quilometragem na saída e na chegada dos veículos, para efeito de
controle;
−
conservar e fazer manutenção preventiva do veículo a seu cargo, observando
níveis de combustível, água, óleo, bateria e pressão dos pneus;
−
examinar o funcionamento do sistema elétrico: lâmpadas, faróis, setas, buzinas,
solicitando o reparo de qualquer defeito;
−
zelar pela conservação, limpeza e segurança do veículo sob sua responsabilidade;
−
executar pequenos reparos e substituir peças, quando possível;
−
realizar pequenas compras de pronto pagamento quando autorizado;
−
fazer entrega de encomendas e correspondência;
−
desenvolver atividade de caráter educativo junto aos usuários no contexto
institucional;
−
responsabilizar-se pela acomodação, translado e segurança dos usuários sob sua
condução;
−
manter atualizada a Carteira Nacional de Habilitação - CNH;
−
preencher boletins de ocorrências;
−
dar plantões diurnos e noturnos, quando necessário;
−
exercer fiscalização sobre grupos de veículos em determinados serviços;
−
montar e desmontar pneumáticos e câmaras de ar;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas, conforme preceitos estabelecidos no
Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

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CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série;
Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

OFICIAL DE MANUTENÇÃO
Descrição Genérica do Emprego
Executar trabalhos profissionais de manutenção nas áreas de pedreiro, carpinteiro,
pintor, instalador hidráulico, e manutenção de máquinas e equipamentos.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Construir e consertar estruturas de madeira;
−
preparar e assentar assoalhos e madeiramento para tetos e telhados;
−
fazer e montar esquadrias;
−
preparar e montar portas e janelas;
−
operar com máquinas de carpintaria;
−
fazer reparos em objetos de madeira, consertar caixilhos, colocar fechaduras;
−
fazer alicerces;
−
levantar paredes de alvenaria;
−
trabalhar com instrumentos de prumo e de nivelamento;
−
fazer e reparar caixilhos, fossas e pias de cimento;
−
preparar e orientar a preparação de argamassas;
−
preparar e aplicar caiações;
−
fazer artefatos de cimento;
−
assentar marcos de portas e janelas;
−
colocar telhas, azulejos e ladrilhos;
−
fazer e orientar consertos em obras de alvenaria;
−
instalar e recolocar tijolos, telhas e outras;
−
trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal e outros materiais de
construção;
−
preparar tintas e vernizes em geral;
−
combinar tintas de diferentes cores;
−
lavar, emassar e preparar superfícies para pintura;
−
remover pinturas antigas;
−
aplicar tintas decorativas ou proteção, esmaltes, etc.;
−
emassar, laquear ou esmaltar móveis, portas e janelas;
−
lixar, fazer tratamento anticorrosivo, preparar massa e tinta a fim de obter
consistência, cor e tonalidade desejados;
−
abrir lustro, com polidores especiais;
−
pintar à pistola com tinta sintética ou a duco;
−
executar molde, pintar à mão livre e aplicar, com uso de modelo, letreiros,
emblemas, dísticos, placas e outros;

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9


−
executar e orientar todos os trabalhos típicos de instalações hidráulicas;
−
realizar ligações de canos de ferros ou galvanização;
−
colocar registros, torneiras, sifões de chumbo;
−
colocar pias, caixas sanitárias, descargas de manilhas de espaço e quaisquer
outros aparelhos sanitários;
−
efetuar reparos em instalações hidráulicas e sanitárias;
−
organizar pedidos de suprimento de materiais e equipamentos;
−
calcular orçamentos de trabalho a serem realizados;
−
dirigir e fazer reparos em tratores;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
fazer registros e aferições sobre o custo de mão de obra;
−
executar outras tarefas correlatas.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série;
Curso e/ou treinamento específico.

III - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE OPERACIONAL II
ELETRICISTA
Descrição Genérica do Emprego
Prestar serviços de manutenção, consertos e estruturação de redes e equipamentos
elétricos em geral. Executar serviços de eletricidade em geral.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Montar, instalar e consertar linhas e cabos de transmissão de energia elétrica
trifásica e monofásica de alta e baixa tensão;
−
testar máquinas e equipamentos quanto à tensão, corrente, resistência, potência e
fator de potência, utilizando e interpretando os instrumentos de medição elétrica;
−
montar, instalar e reparar quadros de distribuição completos com dispositivos de
comando, medição e proteção;
−
instalar eletricamente máquinas e equipamentos;
−
substituir componentes elétricos;
−
interpretar esquemas elétricos;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar trabalhos de manutenção elétrica corretiva e preventiva;
−
participar de reuniões técnico-administrativas quando solicitado;
−
auxiliar na elaboração de relatórios das atividades do setor;
−
executar outras atividades correlatas, conforme preceitos estabelecidos no
Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

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10


CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental incompleto, mínimo 4.ª série;
Curso profissional específico e/ou treinamento.
IV - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE INSTITUCIONAL
ALMOXARIFE
Descrição Genérica do Emprego
Executar trabalhos próprios de almoxarifado tais como administração, guarda, controle
e distribuição de materiais.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Supervisionar o Almoxarifado;
−
encaminhar aos fornecedores, pedidos de fornecimento de materiais;
−
promover o abastecimento, de acordo com os pedidos feitos, adotando medidas
tendentes a assegurar a pronta entrega;
−
organizar e manter atualizado o registro do estoque de material existente no
Almoxarifado;
−
efetuar ou supervisionar o recebimento e conferência de todos os materiais;
−
estabelecer normas de armazenamento de materiais e outros suprimentos;
−
inspecionar todas as entregas, supervisionar embalagens de materiais para
distribuição ou expedição;
−
supervisionar o serviço de guarda e conservação de móveis e materiais;
−
informar processos relativos a assunto de material;
−
elaborar relatórios mensais das atividades do órgão;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas inerentes à função.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo;
Curso de Administração de Materiais.

AGENTE EDUCADOR
Descrição Genérica do Emprego
Executar o atendimento direto aos usuários, tendo presente a finalidade pedagógica do
trabalho em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

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11


Atribuições Gerais do Emprego
−
Auxiliar, acompanhar e participar da realização de todas as atividades da vida
diária dos usuários, considerando os termos do Plano de Atendimento Individual e do Plano de
Atendimento Coletivo;
−
sugerir, organizar e participar de atividades educativas, culturais e de lazer com
os usuários, promovendo seu desenvolvimento e favorecendo o convívio comunitário previsto
nos projetos técnicos de execução do abrigo;
−
zelar pela integridade física, psicológica e moral das crianças e adolescentes,
através da manutenção de um vínculo afetivo e ético, inclusive nos casos de crises de agitação
psicomotoras;
−
acompanhar e desenvolver atividades em regime de coeducação;
−
organizar atividades ocupacionais e de caráter sociocultural, visando despertar
nas crianças e adolescentes o gosto pelo trabalho e pela educação formal, através de trabalhos
artesanais e outros;
−
acompanhar crianças e adolescentes em consultas médicas, exames e baixas
hospitalares;
−
realizar cuidados com limpeza de higiene pessoal, vestuário, alimentação e apoio
escolar dos abrigados;
−
acompanhar e participar de atividades de educação, esporte lazer e cultura, junto
à rede de atendimento;
−
auxiliar e orientar os usuários na sua preparação para escola, como vestimenta,
materiais e tarefas escolares;
−
orientar os usuários a utilizar corretamente os recursos que a comunidade
oferece como: transporte, saúde, educação, esporte e profissionalização;
−
participar de comissões e reuniões interdisciplinares;
−
realizar relato do cotidiano dos usuários em livro de registros diário;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas, conforme preceitos estabelecidos no
Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social visando o pleno bem
estar dos abrigados.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Fundamental completo;
Curso e/ou treinamento específico.
V - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE ADMINISTRATIVO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Descrição Genérica do Emprego

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Desenvolver atividades de nível médio, envolvendo a execução de trabalho nas áreas de
Recursos Humanos, Licitações e Pregões, Planejamento, Informática, Documentação,
Comunicação, Finanças, Contabilidade e Apoio Administrativo.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Redigir e revisar documentos;
−
elaborar e redigir atas, secretariando reuniões;
−
executar administrativamente projetos e atividades de apoio;
−
promover a simplificação de rotinas de trabalho, com vistas à maior
produtividade e eficiência do setor;
−
estudar e propor mudanças visando à legislação vigente, referente ao setor em
que trabalha ou de interesse do serviço;
−
elaborar relatórios sobre atividades, interpretando quadros gráficos;
−
examinar e informar processos;
−
participar de estudos para elaboração de normas administrativas na sua área de
competência;
−
providenciar material de apoio para as atividades técnicas;
−
operar e responsabilizar-se pelo fluxo da produção de dados;
−
fazer gravação de cursos e palestras em áudio e vídeo;
−
coletar informações, executar registros e manter permanentemente organizados
arquivos relativos a pessoal, estagiários, patrimônio, materiais, contabilidade, finanças,
legislação e imprensa, bem como cadastro de pessoas físicas e jurídicas;
−
observar o cumprimento das normas pertinentes aos trabalhos de licitação para
compra de materiais, contratações de serviços e realização de obras;
−
executar as atividades de administração, guarda e distribuição de materiais;
−
fazer desenhos gráficos, diagramas e montagem de material impresso;
−
controlar a execução dos contratos e convênios firmados pela Fundação;
−
realizar compras que não exijam processo de licitação resguardados os aspectos
legais mediante autorização;
−
elaborar demonstrativos, dentro das periodicidades estabelecidas pela chefia
imediata;
−
participar da execução de atividades pertinentes à Licitações e Pregões;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
observar o cumprimento do prazo e da legislação vigente nas atividades relativas
à área de pessoal e tributária;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
participar na elaboração de relatórios;
−
participar de comissões;
−
participar da execução de atividades pertinentes à Licitações e Pregões;
−
executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética do Funcionário
Público, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Formação: Nível Médio completo.
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VI - CATEGORIA FUNCIONAL – AGENTE TÉCNICO
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Descrição Genérica do Emprego
Assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação e supervisão das
atividades de enfermagem, conforme código de ética da categoria profissional, em consonância
com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da
Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Atuar na prestação de cuidados de enfermagem a usuários que exijam maior
complexidade;
−
participar da prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral em
programas de vigilância epidemiológica;
−
observar e intervir na prevenção e controle sistemático de danos físicos que
possam ser causados aos usuários;
−
participar de reuniões dos Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de
Saúde; encaminhando os usuários à rede de atendimento;
−
manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa,
subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários;
−
buscar recursos de saúde disponíveis no seu Distrito de Saúde, encaminhando
usuários à rede de atendimento;
−
organizar e acompanhar os usuários para consultas, exames e tratamentos;
−
prestar assistência de enfermagem em procedimentos médicos, executando
tratamento prescrito ou de rotina;
−
preparar, administrar e orientar a administração de medicamentos por via oral,
retal, intramuscular, inalatórios e tópicos;
−
realizar controle hídrico, controle de peso, curativos e verificar sinais vitais;
−
aplicar oxigenoterapia, nebulização, enema, calor ou frio;
−
executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas;
−
coletar materiais para exames laboratoriais;
−
prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios, quando necessário;
−
desinfectar, lavar, preparar e esterilizar o material;
−
manter vias aéreas superiores desobstruídas, aspirando secreções nasais, orais ou
via cânula de traqueostomia;
−
administrar alimentação por sonda nasoentérica ou por gastrostomia;
−
cumprir a escala e funções atribuídas, usando métodos e técnicas apropriadas a
cada procedimento;
−
participar de reuniões de enfermagem e interdisciplinares, comissões, quando
solicitado;
−
elaborar relatórios das atividades do setor e fazer registro pormenorizado dos
atendimentos;

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−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
realizar contenções em caso de crises e agitação psicomotoras nos usuários;
−
executar outras atividades correlatas conforme preceitos estabelecidos no código
de ética da profissão, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo - Curso Técnico em Enfermagem;
Registro no órgão de fiscalização profissional.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO
Descrição Genérica do Emprego
Exercer atividades envolvendo orientação e acompanhamento dos serviços de
Enfermagem do Trabalho em grau de auxiliar e participar do planejamento de assistência de
enfermagem do trabalho, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Executar atividades relacionadas com o serviço de higiene, medicina e
segurança do trabalho, integrando equipes de estudos, para propiciar a preservação da saúde e
valorização do trabalhador;
−
prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença,
fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e
providenciando o posterior atendimento médico adequado, para atenuar consequências e
proporcionar apoio e conforto ao paciente;
−
elaborar e executar ou supervisionar e avaliar as atividades de assistência de
enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de
trabalho, controlando sinais vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, inalações e
testes, coletando material para exame laboratorial, vacinações e outros tratamentos, para reduzir
o absenteísmo profissional;
−
organizar e administrar o setor de enfermagem da empresa, provendo pessoal e
material necessários, treinando e supervisionando auxiliares de enfermagem do trabalho,
atendentes e outros, para promover o atendimento adequado às necessidades de saúde do
trabalhador;
−
treinar trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado
ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes;
−
planejar e executar programas de educação sanitária, divulgando conhecimentos
e estimulando a aquisição de hábitos sadios, para prevenir doenças profissionais e melhorar as
condições de saúde do trabalhador;
−
registrar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais, mantendo
cadastros atualizados, a fim de preparar informes para subsídios processuais nos pedidos de
indenização e orientar em problemas de prevenção de doenças profissionais.
−
estudar as condições de segurança e periculosidade do serviço desenvolvido na
empresa;
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−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Médio Completo - Curso Técnico em Enfermagem do
Trabalho;
Registro no órgão de fiscalização profissional.
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Descrição Genérica do Emprego
Executar tarefas de manutenção de “hardwares” e “softwares” de acordo com sua área
de especialização.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Atualizar e efetuar a manutenção de programas nas linguagens de programação
utilizadas e licenciadas pela Fundação;
−
auxiliar os usuários, identificando e corrigindo deficiências;
−
interagir com as partes envolvidas, avaliando as vantagens na aquisição de
“softwares” proprietários e soluções comerciais;
−
acompanhar a melhor forma de uso dos equipamentos de informática da
Fundação, incluindo-se suprimentos específicos, apontar necessidades de atualização
tecnológica, executar assistência técnica e otimizar a distribuição destes, conforme critérios de
utilização;
−
realizar rotinas de “backup”, da política de proteção antivírus, do gerenciamento
do serviço de acesso à internet e correio eletrônico;
−
realizar digitação e manutenção de equipamentos;
−
participar de comissões;
−
elaborar relatórios das atividades do setor;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas, de acordo com sua área de atuação, Estatuto
da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo - Curso Técnico em Informática.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Descrição Genérica do Emprego

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Executar e fiscalizar os trabalhos atinentes à contabilização de todos os fatos contábeis e
administrativos, mantendo o controle e registro dos mesmos.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Escriturar analiticamente atos e fatos contábeis e administrativos;
−
conferir registros contábeis;
−
elaborar balanços, balancetes, demonstrativos, relações e levantamentos
contábeis;
−
conferir e visar conciliações de contas;
−
atuar na elaboração de orçamento e na revisão do Plano de Contas;
−
fazer apuração de tributos e confeccionar guias de recolhimento;
−
examinar e executar atividades de empenho de despesas, verificando a
classificação e a existência de dotação nas anotações;
−
exercer atividades na contabilidade de custos;
−
preencher e assinar formulários de pesquisas de órgãos públicos;
−
fazer prestação de contas para as entidades que mantêm convênios com a
Fundação;
−
conferir ou visar prestações de contas de adiantamentos;
−
fazer registro, controle e análise da movimentação patrimonial.
−
participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse
da Fundação;
−
fazer controle de movimentação patrimonial;
−
elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
elaborar relatórios das atividades do setor;
−
participar de comissões;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas, inerentes ao Técnico em Contabilidade
conforme descrito pelo Conselho Regional de Contabilidade e respeitar os preceitos do Estatuto
da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo - Curso Técnico em Contabilidade;
Registro no órgão de fiscalização profissional.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Descrição Genérica do Emprego
Executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e
técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que visem à eliminação,
controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições
do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores.

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Atribuições Gerais do Emprego
−
Informar e orientar a Direção da Fundação, através de parecer técnico, sobre os
riscos existentes nos ambientes de trabalho e formas de eliminação e neutralização dos mesmos;
−
informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as
medidas de eliminação e neutralização;
−
informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubres,
perigosas e penosas existentes na Fundação, riscos de sua atividade, bem como as medidas e
alternativas para sua eliminação ou neutralização;
−
avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie
o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador;
−
articular-se e colaborar com órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes
do trabalho e de doenças profissionais e do trabalho;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ao
intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional;
−
indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção individuais e coletivos,
de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas
recomendadas;
−
cooperar com as atividades de preservação do meio ambiente, orientando,
incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida;
−
levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes de trabalho e doenças
ocupacionais para ajustes das ações prevencionistas, normas, regulamentos e outros dispositivos
de ordem técnica que permitam a proteção coletiva e individual;
−
orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos
procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em
contratos de prestação de serviço;
−
elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
elaborar relatórios das atividades do setor;
−
participar de comissões;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
articular projetos de “Saúde do Trabalhador”;
−
promover controles ou projetos que promovam políticas e práticas de proteção
ambiental;
−
promover práticas de sustentabilidade nas atividades alaborais;
−
cooperar com as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPAs para a
promoção de demandas originárias dos locais;
responsabilizar-se pela execução da Semana Interna de Prevenção de Acidentes
−
de Trabalho - SIPAT, bem como pelas eleições das CIPAs;
−
executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria
Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Médio completo – Curso Técnico em Segurança do
Trabalho;

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18


Registro no órgão de fiscalização profissional.
VII - CATEGORIA FUNCIONAL – TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
ADMINISTRADOR
Descrição Genérica do Emprego
Planejar, organizar e executar programas, projetos e pesquisas na área de
Administração, conforme código de ética da categoria profissional em consonância com os
preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência
Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Realizar estudos e desenvolver projetos nas áreas de organização, reorganização,
modernização e racionalização administrativa;
−
estudar a organização estrutural da administração para identificar falhas e propor
correções;
−
propor e acompanhar o sistema de avaliação de desempenho organizacional;
−
proceder à auditoria de métodos e sistemas administrativos e de gestão
organizacional;
−
coordenar o desenvolvimento de projetos, programas e rotinas na área de
recursos humanos, acompanhando sua operacionalização;
−
participar da elaboração de projetos de interesse da Fundação;
−
analisar, avaliar e atualizar a Estrutura Organizacional;
−
estudar e acompanhar trabalhos de natureza técnica para elaboração de normas
pertinentes ao plano de ação e orçamento-programa;
−
acompanhar o desenvolvimento de técnicas de planejamento administrativo e
financeiro, a fim de promover o seu aperfeiçoamento;
−
estudar e propor normas para a administração de material;
−
participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse
da Fundação;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional;
−
participar de reuniões técnico-administrativas e comissões;
−
elaborar relatórios das atividades do setor;
−
colaborar nos trabalhos de instalação repartições;
−
orientar e coordenar trabalhos de pesquisa no campo da Administração;
−
elaborar relatórios circunstanciais referentes às pesquisas efetuadas;
−
prestar assessoramento aos diversos órgãos da Entidade elaborando, inclusive,
pareceres fundamentados na legislação ou pesquisas efetuadas;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
participar da execução de atividades pertinentes à Licitações e Pregões;
−
executar outras atividades correlatas.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

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PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Administração;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Administração CRA.
ADVOGADO
Descrição Genérica do Emprego
Exercer suas atividades profissionais em regime de dedicação exclusiva, representando
e assessorando em questões judiciais ou extrajudiciais para atender à demanda de direitos ou
interesses da Fundação de Proteção, conforme código de ética da categoria profissional, em
consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei
Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Realizar estudos da Legislação pertinente a assuntos correlacionados com as
atividades da Fundação;
−
acompanhar como procurador da Entidade, em processos judiciais, nos quais a
Fundação seja autora, ré ou litisconsorte;
−
emitir pareceres e defender os direitos dos usuários;
−
proceder à agilização de processos na área de abrigagem;
−
fazer petições junto ao Poder Judiciário;
−
desenvolver estudos e dar pareceres sobre questões de direito civil, trabalhista,
comercial, penal, tributário e administrativo;
−
regularizar a situação dos imóveis da Fundação;
−
elaborar instrumentos de contratos de compra e venda, de trabalho, de prestação
de serviços, locações de imóveis, doação e administração de estabelecimentos de cooperação
técnica e de convênios;
−
participar da permanente avaliação do programa de atendimento, através de
reuniões interdisciplinares e comissões;
−
acompanhar processos de licitação;
−
elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnósticos em nível organizacional;
−
selecionar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área;
−
participar de comissões de sindicância para apuração de faltas cometidas por
servidores;
−
participar da elaboração do Plano de Atendimento Individual e Coletivo dos
usuários;
−
estudar processos relacionados com termos de guarda ou responsabilidades,
termos de tutela, adoções, adoção sob termo de guarda mediante soldada, curatela especial,
desligamentos e devolução de menores e acautelamentos;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;

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−
executar outras atividades correlatas conforme código de ética da categoria
profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais, em regime de dedicação exclusiva.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciência Jurídicas e Sociais ou
Bacharelado em Direito;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Ordem dos Advogados do Brasil OAB.
ANALISTA DE SISTEMAS
Descrição Genérica do Emprego
Projetar e implantar sistemas de tratamento de informações, procurando desenvolvê-los
sistematicamente com os já existentes. Pesquisar, avaliar e implantar novas tecnologias e novas
opções em equipamentos.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Elaborar e executar projetos de informática;
−
projetar e implantar sistemas;
−
liderar a implantação de sistemas informatizados, tanto a nível logístico quanto
de programas;
−
participar na elaboração de planejamento da Fundação na área de informática;
−
prestar serviço de consultoria interna em processamento de dados;
−
emitir pareceres relativos à compra e implantação de novos equipamentos, bem
como de novos produtos de “software”;
−
definir e executar novas metodologias e normas de trabalho, responsabilizandose pelas mesmas, unificando os processos de trabalho à toda Instituição;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciência da Computação,
Informática ou Administração com ênfase em Análise de Sistemas;
Domínio da língua inglesa.
ASSISTENTE SOCIAL
Descrição Genérica do Emprego
Planejar e executar programas de Serviço Social conforme Código de Ética da Categoria
Profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
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Atribuições Gerais do Emprego
−
Propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e
Coletivo dos usuários;
−
organizar, assessorar, executar e avaliar programas e projetos de Serviço Social;
−
manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa,
subsidiando-os tecnicamente;
−
proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando
permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de
laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do
Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público;
−
participar da permanente avaliação do programa de atendimento através de
reuniões interdisciplinares e comissões;
−
realizar atendimento e orientação aos familiares dos usuários no sentido do
restabelecimento e preservação dos vínculos afetivos e familiares;
−
organizar e responder pela guarda do prontuário individual do usuário;
−
encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de atendimento;
−
utilizar instrumentos e técnicas (reunião, visita domiciliar, entrevista, dinâmica
de grupo, etc.) necessárias à intervenção junto aos usuários, seus familiares e comunidade;
−
planejar e executar programas de Desenvolvimento de Recursos Humanos;
−
participar de projetos na área de capacitação e saúde do empregado, bem como
de desenvolvimento organizacional;
−
desenvolver programas de acompanhamento funcional nos setores de trabalho;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
acompanhar e participar de audiências no Juizado da Infância e Juventude;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional;
−
participar de reuniões e ações junto aos Conselhos Tutelares, Ministério Público
e Juizado da Infância e Juventude;
−
realizar e participar de estudos e pesquisas de relevância para Fundação;
−
selecionar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área;
−
elaborar e emitir síntese, informação e estudo social dos usuários para órgãos
competentes;
desenvolver estudos, diagnósticos, realizando tratamento psicossocial e
−
avaliação de resultados;
−
apresentar propostas de política-sociais visando à melhoria das condições sócioeconômicas locais, regionais e/ou estaduais;
−
fazer atendimento de grupo e atuação comunitária, através de trabalho
intergrupal, interentidades propugnando pelo desenvolvimento de um sistema social, capaz de
prevenir a delinquência e o abandono social do menor e da consciência social do indivíduo;
−
participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse
do órgão em que atue;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;

http://www.al.rs.gov.br/legis

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−
executar outras atividades correlatas conforme Código de Ética da Categoria
Profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Serviço Social;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Serviço Social CRESS.
BIBLIOTECÁRIO
Descrição Genérica do Emprego
Organizar,
biblioteconômicas.

dirigir

e

executar

trabalhos

técnicos

relativos

às

atividades

Atribuições Gerais do Emprego
−
Executar serviços de catalogação e classificação de livros, publicações técnicas,
oficiais, seriadas e produções científicas;
−
organizar fichários, catálogos e índices referentes à sua área de atuação;
−
responsabilizar-se pela guarda, conservação e devida catalogação de todos os
documentos produzidos pela Fundação;
−
orientar o usuário nas consultas bibliográficas;
−
Organizar o serviço de intercâmbio entre diversos órgãos de publicações, centro
de documentação e outras bibliotecas;
−
Supervisionar e/ou executar os trabalhos de encadernação e restauração de livros
e documentos;
−
elaborar vocabulário controlado, determinando palavras-chaves e analisando os
termos mais relevantes, para possibilitar a indexação e controle da terminologia específica;
−
defender o acervo da biblioteca;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ao
intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
coordenar, avaliar e executar projetos literários e/ou sobre acervo da Fundação;
−
Participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudos de interesse da
Fundação;
−
elaborar relatórios circunstanciados das atividades do setor;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua
área;
−
participar de comissões;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas, conforme código de ética da categoria
profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

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23


CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Biblioteconomia;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Biblioteconomia
- CRB.
CONTADOR
Descrição Genérica do Emprego
Executar e fiscalizar os trabalhos atinentes à contabilização de todos os fatos contábeis e
administrativos, elaborando o conjunto das Demonstrações Financeiras da Fundação, conforme
Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Executar ou supervisionar todos os trabalhos referentes ao registro e controle da
receita orçamentária, nas suas diferentes fases, assim como o registro da despesa empenhada;
−
manter o controle e registros dos fatos contábeis e administrativos da Fundação;
−
reunir informações para tomada de decisões no campo da administração
econômica-financeira;
−
elaborar Plano de Contas e preparar normas de trabalho de contabilidade;
−
orientar a escrituração sistemática e cronológica de livros contábeis e fiscais;
−
fazer revisões e analisar planilhas de caixas, balanços, balancetes e
demonstrações financeiras;
−
elaborar, revisar e analisar balanços, balancetes e demonstrações financeiras, por
conta, grupo de contas de forma analítica e sintética;
−
elaborar e assinar a declaração de imposto de renda da Fundação;
−
preparar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da
Fundação;
−
controlar e cria sistemas de custos na Fundação;
−
controlar mapas de alocação de custos;
−
manter-se atualizado na área fiscal;
−
realizar fiscalização contábil interna;
−
participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudos de interesse da
Fundação;
−
elaborar relatórios circunstanciados das atividades exercidas;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
prestar assessoria interna nos assuntos de caráter financeiro;
−
elaborar orçamentos de qualquer natureza: econômicos, financeiros,
patrimoniais e de investimentos financeiros;
−
selecionar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua área;
−
participar de comissões;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;

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24


−
assinar balanços e balancetes;
−
realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras da
contabilidade da Fundação;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas, conforme Código de Ética da Categoria
Profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social;
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciências Contábeis;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Contabilidade CRC.
DENTISTA
Descrição Genérica do Emprego
Fazer exames e prestar atendimento odontológico, realizando tratamento preventivo e
corretivo, conforme código de ética da categoria, em consonância com o Estatuto da Criança e
do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Fazer exames da boca e dos dentes;
−
fazer diagnósticos, radiografias dentárias e executar tratamentos;
−
fazer clínica buco-dentária: extração de dentes e de raízes, obturações,
tratamentos de canais, de abscessos e fístulas, curativos em geral;
−
fazer profilaxia buco-dentária,
−
fazer cirurgia buco-dentária e pequenas intervenções;
−
realizar exames dentários para fins de admissão;
−
fazer aplicação tópica de flúor;
−
emitir laudos e pareceres;
−
participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de
interesse da entidade;
−
fornecer dados estatísticos de suas atividades;
−
elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas;
−
fazer prótese buco-dentária;
−
fornecer dados estatísticos de suas atividades;
−
elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas;
−
desenvolver atividades de caráter educativo junto aos adolescentes no
contexto institucional;
−
respeitar e observar os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
fazer registro pormenorizado dos atendimentos, em prontuário, atualizando-os
sempre que houver novo atendimento;

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25


−
elaborar, interdisciplinarmente, plano de atendimento individualizado dos
usuários;
−
selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua
área;
−
participar de comissões;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos
fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria
Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Odontologia;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Odontologia CRO.
ENFERMEIRO
Descrição Genérica do Emprego
Coordenar, executar e supervisionar os serviços de enfermagem e o atendimento à saúde
integral dos usuários, conforme Código de Ética da Categoria Profissional, em consonância com
os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da
Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Planejar, organizar, coordenar e avaliar os serviços de assistência de
enfermagem;
−
supervisionar as atividades do técnico e auxiliar de enfermagem;
−
emitir pareceres sobre matéria de enfermagem;
−
realizar consultas de enfermagem;
−
prescrever a assistência de enfermagem;
−
realizar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida;
−
realizar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica;
−
participar no planejamento, execução e avaliação de planos de assistência de
saúde;
−
prevenir e fazer controle sistemático de infecção nas Unidades de Saúde;
−
participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de
danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem;
−
participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos
programas de Vigilância Epidemiológicas;
−
prestar assistência de enfermagem a gestante, parturiente, puerperal e ao recémnascido;
−
participar de programas e atividades de educação sanitária;
−
participar dos programas e das atividades de assistência integral a saúde
individual e de grupos específicos;

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26


−
participar de programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde,
particularmente nos programas de educação continuada;
−
participar de programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de
acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;
−
realizar registros de todas as atividades de assistência de enfermagem realizadas;
−
desenvolver atividades de caráter educativo junto a crianças e adolescentes no
contexto institucional;
−
supervisionar a esterilização dos materiais;
−
orientar o isolamento de pacientes;
−
auxiliar os médicos em intervenções cirúrgicas;
−
participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse
da Fundação;
−
prestar cuidados diretamente aos doentes baixados na enfermaria;
−
dirigir palestras, orientando os presentes quanto a preceitos de higiene,
prevenção contra doenças infecto-contagiosas e hábitos saudáveis;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
fazer registro pormenorizado dos atendimentos em prontuário, atualizando-os
sempre que houver novo atendimento;
−
elaborar, interdisciplinarmente, Plano de Atendimento Individualizado dos
usuários;
−
elaborar relatórios das atividades do setor;
−
selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua
área;
−
participar de comissões;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria
Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Enfermagem;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Enfermagem COREN.
ENGENHEIRO DO TRABALHO
Descrição Genérica do Emprego
Coordenar e supervisionar os trabalhos de acordo com sua especialização, conforme
Código de Ética da categoria, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego

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27


−
Promover atividades de conscientização, educação e orientação aos
trabalhadores, para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto através
de campanhas quanto de programas de duração permanente;
−
elaborar e implementar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, conforme
dispõe a Legislação Federal;
−
participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse
da Fundação;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
dirigir a execução do projeto, acompanhar e orientar;
−
fazer readaptação de projetos, quando solicitado;
−
informar a direção através de planilhas, relatórios e listagens, sobre o andamento
do projeto;
−
detalhar projetos para contratação de serviços e analisar propostas apresentadas;
−
colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações
físicas e tecnológicas da Fundação;
−
desenvolver atividades de caráter educativo junto a crianças e adolescentes no
contexto institucional;
−
elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas;
−
selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua
área;
−
participar de comissões;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas, conforme Conselho da Categoria Profissional,
Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Engenharia ou Arquitetura;
Certificado de Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em
nível de pós-graduação;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia – CREA.
ENGENHEIRO CIVIL
Descrição Genérica do Emprego
Elaborar, executar e responsabilizar-se pela supervisão de projetos de edificações,
estudando características, preparando plantas, orçamento, técnicas de execução, para possibilitar
a construção e manutenção da obra.

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28


Atribuições Gerais do Emprego
−
Avaliar as condições exigidas pela obra, características do terreno para
determinar o local mais adequado para a construção;
−
calcular esforços e deformações previstas no projeto;
−
consultar outros especialistas trocando informações para decidir sobre as
exigências técnicas e estéticas da obra a ser executada;
−
elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações, indicando
material, equipamento, mão de obra e cálculos para a execução da obra;
−
elaborar plantas, cronogramas e outros subsídios para possibilitar a orientação e
fiscalização da obra;
−
dirigir a execução do projeto, acompanhar e orientar as operações da obra;
−
assessorar a Direção da Unidade e demais colegas, conforme o caso, utilizando
seus conhecimentos técnicos sobre a dinâmica institucional;
−
integrar as atividades de treinamento promovidas pela Fundação, quando
solicitado;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ao
intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
fazer readaptação de projetos relativos às obras, de aproveitamento de recursos
hidráulicos, da rede de esgoto e terraplanagem;
−
fazer levantamento planti-altimétrico;
−
elaborar e digitar relatórios das atividades do setor;
−
informar diretores da empresa ou órgãos governamentais através de planilha,
relatórios e listagens sobre o andamento físico da obra;
−
detalhar projetos para licitação e analisar propostas apresentadas;
−
participar de comissões;
−
realizar reuniões com empreiteiras, quando solicitado;
−
prestar assessoramento técnico;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
respeitar e observar os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente;
−
coordenar a elaboração de cronogramas e contrato de obras;
−
supervisionar a análise e entrega de materiais para obra e fiscalizar as
empreiteiras;
−
executar obras para a administração direta da Entidade;
realizar medições e avaliação dos serviços nos canteiros;
−
−
fiscalizar e acompanhar obras nos canteiros;
−
executar outras atividades correlatas.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Engenharia Civil;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia – CREA.
FONOAUDIÓLOGO
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29


Descrição Genérica do Emprego
Executar atendimento de Fonoaudiologia atuando na prevenção, avaliação e terapia
fonoaudiológica na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, desenvolvendo suas
atividades de acordo com o código de ética da categoria, em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−

Avaliar as dificuldades e problemas da comunicação oral e escrita, voz e

audição;
−
elaborar plano de atendimento que vise o desenvolvimento da capacidade de
comunicação, através de atividades educativas e terapêuticas;
−
propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e Coletivo
dos usuários;
−
manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa,
subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários;
−
proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando
permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de
laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do
Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público;
−
participar da permanente avaliação do programa de atendimento, através de
reuniões interdisciplinares e comissões;
−
selecionar e supervisionar estagiários de fonoaudiologia;
−
prestar orientação aos familiares dos usuários no sentido do restabelecimento e
preservação dos vínculos afetivos e familiares;
−
organizar e responder pela guarda do prontuário individual do abrigado;
−
fazer registro pormenorizado dos atendimentos e evolução em prontuário,
atualizando-os sempre que houver novo atendimento e/ou necessidade;
−
executar, orientar e supervisionar atividades e exercícios para usuários com
dificuldades respiratórias;
−
realizar atendimento individual e coletivo aos usuários;
−
encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de atendimento;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas, conforme código de ética da categoria
profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Fonoaudiologia;
Registro no órgão de fiscalização profissional.

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30


MÉDICO CLÍNICO-GERAL
Descrição Genérica do Emprego
Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à
saúde dos abrigados na Fundação, conforme código de ética da categoria profissional, em
consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e
realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de
medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do cliente:
−
examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos
especiais, para determinar diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e
encaminhá-lo ao especialista;
−
analisar e interpretar resultados de exames de raios X, bioquímico, hematológico
e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;
−
prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração,
assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
−
manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica,
tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada.
−
emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para
atender a determinações legais.
−
atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas.
−
especializar-se em dirigir hospitais e outros estabelecimentos de saúde e ser
designado de acordo com a especialização;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas.
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Medicina;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Medicina CRM.
MÉDICO DO TRABALHO
Descrição Genérica do Emprego
Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à
saúde do trabalhador conforme código de ética da categoria profissional, em consonância com o
Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego

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31


−
Elaborar e implementar Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –
PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde dos empregados da Fundação.
−
realizar visitas aos locais de trabalho dos empregados da Fundação, objetivando
melhor identificação de riscos ambientais;
−
emitir Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT;
−
realizar consulta médica, diagnosticar e prescrever tratamento, bem como
reabilitação;
−
fazer registro pormenorizado, dos atendimentos, em prontuários e formulários
padrões atualizando-os sempre que houver novo atendimento;
−
realizar e solicitar exames clínicos e complementares, admissionais, periódicos,
de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional;
−
prescrever medicação;
−
solicitar internações hospitalares;
−
encaminhar os empregados da Fundação a recursos de saúde especializados para
consulta, exames, diagnósticos, tratamento e reabilitação;
−
realizar pequenas cirurgias em ambulatório e atendimentos emergenciais;
−
realizar laudos com diagnóstico e indicação terapêutica, dentro de sua
especialidade;
−
orientar o trabalho dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem;
−
participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse
da Fundação;
−
elaborar relatórios circunstanciados das atividades desenvolvidas;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico a nível organizacional;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua
área;
−
participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral, e nos
programas de vigilância epidemiológica;
−
participar de comissões;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria
Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Medicina;
Especialização em Medicina e Segurança do Trabalho;
Registro no órgão de fiscalização profissional - Conselho Regional de Medicina –
CRM.
MÉDICO NEUROLOGISTA
Descrição Genérica do Emprego

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32


Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à
saúde dos abrigados na Fundação, conforme código de ética da categoria profissional, em
consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Diagnosticar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso, realizando exames
clínico e subsidiário, para estabelecer o plano terapêutico;
−
realizar punções ou infiltrações no canal raqueano, ventrículo, nervos e troncos
nervosos, utilizando seringas e agulhas especiais, para possibilitar a descompressão dos mesmos,
introduzir medicamentos e para outros fins;
−
indicar e/ou executar cirurgia neurológica, empregando aparelhos e instrumentos
especiais, para preservar ou restituir a função neurológica;
−
interpretar resultados de exames de líquor e de neurofisiologia clínica,
comparando-os com os dados normais, para complementar diagnósticos;
−
realizar exames radiográficos, injetando substâncias radiopacas em veias,
artérias e outros órgãos, para localizar o processo patológico;
−
fazer exame eletromiográfico, empregando aparelhagem especial, para
diagnosticar as afecções do sistema nervoso periférico;
−
planejar e desenvolver programas educativos com relação ao epilético,
orientando o paciente e a sociedade, para reduzir a incidência ou os efeitos da moléstia e
promover a integração do paciente em seu meio;
−
planejar e desenvolver programas de prevenção de infestações, especialmente
cicticerose, moléstia de Chagas, icticereose, meningite e outras, realizando campanhas de
orientação, para diminuir a incidência destas moléstias ou minorar seus efeitos.
−
fazer exame eletroencefalográfico, utilizando aparelhos especiais, para
diagnosticar arritmias e localizar focos cerebrais;
−
examinar o paciente e, se necessário, requisitar exames complementares para
melhor realização do diagnóstico;
−
manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica,
tratamento, evolução da doença e efetuar orientação terapêutica quando necessário;
−
analisar e interpretar resultados de exames, comparando-os com padrões
normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;
−
prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração,
assim como cuidados a serem observados;
−
emitir laudos, atestados de saúde, sanidade e aptidão física, mental e de óbito,
para atender as determinações legais;
−
atender as urgências clínicas;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas.
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Medicina;
Especialização em Medicina Neurológica;
Registro no órgão de fiscalização profissional - Conselho Regional de Medicina - CRM.

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33


MÉDICO PEDIATRA
Descrição Genérica do Emprego
Prestar assistência médica, de acordo com sua especialidade, visando atenção integral à
saúde dos abrigados na Fundação conforme código de ética da categoria profissional, em
consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Prestar assistência médica específica às crianças até a adolescência,
examinando-as e prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou
recuperar sua saúde:
−
examinar a criança, auscultando-as, executando palpações e percussões, por
meio de estetoscópio e de outros aparelhos específicos, para verificar a presença de anomalias e
malformações congênitas do recém-nascido, avaliar-lhe as condições de saúde e estabelecer
diagnóstico;
−
avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento da criança, comparando-o
com os padrões normais, para orientar a alimentação, indicar exercícios, vacinação e outros
cuidados;
−
estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, prescrevendo medicação,
tratamento e dietas especiais, para solucionar carências alimentares, anorexias, desidratação,
infecções, parasitoses e prevenir a tuberculose, tétano, difteria, coqueluche e outras doenças;
−
tratar lesões, doenças ou alterações orgânicas infantis, indicando ou realizando
cirurgias, prescrevendo pré-operatório e acompanhando o pós-operatório, para possibilitar a
recuperação da saúde;
−
participar do planejamento, execução e avaliação de planos, programas e
projetos de saúde pública, enfocando os aspectos de sua especialidade, para cooperar na
promoção, proteção e recuperação da saúde física e mental das crianças;
−
atender a urgências clínicas, cirúrgicas ou traumatológicas;
−
manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica,
tratamento, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada;
−
prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração,
assim como cuidados a serem observados para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;
−
emitir laudos, atestados de saúde, sanidade e aptidão física, mental e de óbito,
para atender as determinações legais;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas.
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Medicina ;
Especialização em Medicina Pediátrica;
Registro no órgão de fiscalização profissional - Conselho Regional de Medicina - CRM.

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34


NUTRICIONISTA
Descrição Genérica do Emprego
Desenvolver programas e orientar estudos e pesquisas de alimentação e nutrição,
realizando suas atividades de acordo com o código de ética da categoria, em consonância com os
preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da
Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Planejar, organizar, avaliar e supervisionar as ações de alimentação e nutrição;
−
planejar, coordenar, avaliar e supervisionar os estudos dietéticos;
−
realizar assistência dietoterápica aos usuários, prescrevendo, planejando,
supervisionando e avaliando as dietas;
−
realizar treinamento especializado em alimentação e nutrição;
−
emitir parecer sobre a quantidade de gêneros e produtos alimentícios;
−
prescrever suprimentos nutricionais necessários à complementação de dieta;
−
solicitar exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnósticos em nível organizacional;
−
propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e Coletivo
dos usuários;
−
manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa,
subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários;
−
proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando
permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de
laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do
Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público;
−
participar da permanente avaliação do programa de atendimento através de
reuniões interdisciplinares e comissões;
−
prestar orientação aos familiares dos usuários no sentido do restabelecimento e
preservação dos vínculos afetivos e familiares;
−
organizar e responder pela guarda do prontuário individual do abrigado;
−
encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de atendimento;
−
fazer recomendações sobre a compra de alimentos;
−
orientar e executar programas de educação alimentar;
−
participar de pesquisas de laboratórios e nos trabalhos de saúde, relacionados
com a nutrição e a alimentação;
−
selecionar e supervisionar estagiários de nutrição;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
acompanhar e supervisionar as cozinheiras dos abrigos, orientando-as quanto ao
acondicionamento, recebimento e reaproveitamento dos alimentos, bem como quanto as questões
de higiene pessoal e do ambiente de trabalho;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;

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35


−
executar outras atividades correlatas, conforme código de ética da categoria
profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Nutrição;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Nutricionistas CRN.
PEDAGOGO
Descrição Genérica do Emprego
Desenvolver trabalhos, estudos e pesquisas sobre técnicas educacionais, instrumentos e
processos de aprendizagem em geral, conforme código de ética da categoria profissional, em
consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei
Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Elaborar e aplicar instrumento de medida e aferição, com vistas ao
reconhecimento das necessidades e realidade social do educando na área de ensino, na área
vocacional e profissional;
−
realizar acompanhamento e aconselhamento escolar;
−
fazer a análise do rendimento escolar com determinação de causas;
−
participar ativamente de todas das atividades no sistema de ensino;
−
apresentar relatórios periódicos das atividades desenvolvidas na área;
−
elaborar, implantar, acompanhar e avaliar atividades educacionais;
−
organizar a área de ensino nas questões da matricula escolar, suspensões e
cancelamentos de matrículas;
−
coordenar, acompanhar e avaliar projetos de ensino profissional;
−
encaminhar, acompanhar e avaliar em estágios e empregos;
−
participar de eventos tais como seminários, encontros, etc. na Área de Educação;
−
participar de equipes interdisciplinares destinadas a estudar assuntos de interesse
da Entidade;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico em nível organizacional;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
fazer registro pormenorizado dos atendimentos em prontuário, atualizando-os
sempre que houver novo atendimento;
−
elaborar intertidisciplinarmente, Plano de Atendimento Individual e coletivo dos
usuários;
−
elaborar relatórios das atividades do setor;
−
selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua
área;
−
participar de comissões;

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36


−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria
Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Pedagogia;
Especialização em Orientação Educacional ou Educação, ou Infantil e Primeiras Séries,
ou Educação Especial, ou Supervisão Educacional;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Ministério da Educação - MEC.
PSICÓLOGO
Descrição Genérica do Emprego
Atuar nas áreas da Psicologia social, clínica, organizacional e institucional,
desenvolvendo suas atividades de acordo com o Código de Ética da Categoria, em consonância
com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da
Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Realizar diagnóstico, emitir parecer, orientar e realizar intervenções específicas na
sua área de atuação;
−
realizar atendimento em grupo e/ou individual com usuários e seus familiares;
−
acompanhar o desenvolvimento biopsicossocial dos usuários;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnósticos em nível organizacional;
−
propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e Coletivo
dos usuários;
−
manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa,
subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários;
−
proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando
permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de
laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do
Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público;
−
participar da permanente avaliação do programa de atendimento, através de
reuniões interdisciplinares e comissões;
−
encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de atendimento;
−
prestar orientação aos familiares dos usuários no sentido do restabelecimento e
preservação dos vínculos afetivos e familiares;
−
organizar e responder pela guarda do prontuário individual dos usuários;
−
selecionar e supervisionar estagiários de psicologia;
−
desenvolver projetos na área de capacitação e desenvolvimento organizacional;
−
estabelecer perfis profissiográficos dos cargos e funções da Fundação;
−
desenvolver programas de acompanhamento funcional nos setores de trabalho;
−
participar dos processos de transferência e demissão de pessoal;

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37


−
encaminhar funcionários a tratamentos especializados, quando indicada a
necessidade;
−
fazer diagnóstico, planificar e executar estratégias técnicas de intervenção
institucional visando a psico-higiene;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o intercâmbio
ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
observar o comportamento aplicando a técnica da dinâmica de grupo;
−
fazer o acompanhamento individual para menores que apresentam maior
problema de ajustamento;
−
fazer pesquisa e orientação vocacional, quando solicitado;
−
fazer reuniões freqüentes com os menores com o objetivo de captar o aspecto
psicológico ou sua problemática;
−
realizar o recrutamento e seleção, treinamento, acompanhamento e avaliação de
desempenho de pessoal, através de testes, entrevistas e aplicação de métodos e sistemas afins;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas, conforme código de ética da categoria
profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Psicologia;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Psicologia CRP.
SOCIÓLOGO
Descrição Genérica do Emprego
Planejar, avaliar, coordenar, supervisionar e executar planos, programas, projetos e
pesquisas da Fundação, desenvolvendo suas atividades de acordo com o Código de Ética da
categoria, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Elaborar metodologias e técnicas específicas de investigação social aplicada na
área de atuação humana, possibilitando a formulação e/ou o aperfeiçoamento de modelos de
pesquisa;
−
efetuar análise e estudo da dinâmica institucional, visando racionalizar a
organização e o funcionamento da Fundação;
−
estudar os aspectos relevantes dos fenômenos sócio-econômicos e culturais que
se relacionem com as diretrizes do trabalho;
−
coordenar, supervisionar e executar o levantamento, codificação, tabulação e
ordenação dos dados, elaborando quadros e tabelas, para permitir uma sistematização de
resultados;

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38


−
prestar assessoria e consultoria técnica, elaborando estudos e pareceres técnicos,
para orientar a tomada de decisões em processos de planejamento e/ou organização da Fundação;
−
participar dentro de sua especificidade de equipes interdisciplinares, no
embasamento, na elaboração, na análise e na implantação de projetos e programas;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico a nível organizacional;
−
participar de Comissões e reuniões técnico-administrativas e de gestão
institucional;
−
selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua
área;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Ciências Sociais;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Sociólogos CRS.
FISIOTERAPEUTA
Descrição Genérica do Emprego
Executar e avaliar métodos e técnicas de Fisioterapia, possibilitando o desenvolvimento,
reabilitação e preservação da capacidade física dos usuários, realizando suas atividades de
acordo com o código de ética da categoria profissional, em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Avaliar o usuário com diagnóstico e indicação clínica à fisioterapia;
−
planejar, executar e estabelecer as etapas do tratamento;
−
estabelecer métodos e técnicas apropriadas a cada caso específico;
−
reavaliar sistematicamente o processo terapêutico do usuário;
−
encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de atendimento;
−
propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e Coletivo
dos usuários;
manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa,
−
subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários;
−
proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando
permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de
laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do
Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público;
−
participar da permanente avaliação do programa de atendimento;

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39


−
prestar orientação aos familiares dos usuários no sentido do restabelecimento e
preservação dos vínculos afetivos e familiares;
−
organizar e responder pela guarda do prontuário individual dos usuários;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
executar, orientar e supervisionar atividades exercícios para usuários com
dificuldades física e/ou neurológicas e/ou respiratórias;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas, conforme código de ética da categoria
profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 20 (vinte) horas semanais
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Fisioterapia;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional – CREFITO.
FARMACÊUTICO
Descrição Genérica do Emprego
Coordenar e controlar o estoque e o consumo de medicamentos na Fundação. Exercer a
manipulação e/ou fabricação de medicamentos galênicos e das especialidades farmacêuticas.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Coordenar a central de medicamentos da Fundação;
−
avaliar, controlar estoques e consumo de medicamentos nas Unidades de
internação;
−
elaborar pedidos de aquisição de medicamentos e materiais de ambulatório, de
acordo com a rotina e as necessidades da Fundação;
−
supervisionar o estoque e acondicionamento dos medicamentos nas Unidades;
−
participar de reuniões de planejamento e/ou atividades técnicas junto à área de
saúde;
−
assessorar a Direção da Unidade e demais colegas, conforme o caso, utilizando
seus conhecimentos técnicos sobre a dinâmica institucional;
−
integrar as atividades de treinamento promovidas pela Fundação, quando
solicitado;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando ao
intercâmbio e ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
verificar junto às distribuidoras de medicações, quanto à certificação de
qualidade dos produtos adquiridos pela Fundação;
−
controlar o armazenamento e acondicionamento de medicações, segundo as
normas estabelecidas pela vigilância sanitária;
−
elaborar e digitar relatórios das atividades do setor;

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40


−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
utilizar os equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos pela
Fundação;
−
selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua
área;
−
respeitar e observar os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente;
−
participar de comissões;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Bioquímica;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Conselho Regional de Farmácia - CRF.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Descrição Genérica do Emprego
Realizar atendimento de Terapia Ocupacional, atuando na prevenção, diagnóstico e
tratamento terapêutico, desenvolvendo suas atividades de acordo com o Código de Ética da
Categoria Profissional, em consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Prescrever, executar e supervisionar tratamento de terapia ocupacional,
desenvolvendo e reabilitando a capacidade funcional dos usuários;
−
propor e participar da construção do Plano de Atendimento Individual e
Coletivo dos usuários;
−
manter estreita relação com a monitoria e demais operadores do programa,
subsidiando-os tecnicamente, buscando informações sobre o cotidiano dos usuários;
−
proceder à avaliação técnica da situação de cada usuário, atualizando
permanentemente o prontuário individual, dando ciência dos resultados através da elaboração de
laudos, relatórios e sínteses informativas à Direção, assim como à autoridade competente do
Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e do Ministério Público;
−
participar da permanente avaliação do programa de atendimento, através de
reuniões interdisciplinares e comissões;
−
selecionar e supervisionar estagiários de terapia ocupacional;
−
prestar orientação aos familiares dos usuários no sentido do restabelecimento
e preservação dos vínculos afetivos e familiares;
−
organizar e responder pela guarda do prontuário individual do abrigado;
−
programar as atividades e avaliar os níveis de capacidade funcional dos
usuários;
programar as atividades diárias coletivas dos usuários, orientando e
−
supervisionando a execução das mesmas;

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41


−
adaptar meios e materiais disponíveis para o desempenho funcional dos
usuários;
−
prescrever próteses e adaptações;
−
realizar diagnóstico e prognóstico terapêutico;
−
atuar nas áreas de reabilitação física, mental e profissional;
−
coordenar e executar os atendimentos de terapia ocupacional individuais e
coletivas de acordo com a necessidade dos usuários;
−
encaminhar, participar e viabilizar o acesso dos usuários à rede de
atendimento;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico a nível institucional;
−
participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercâmbio ao aperfeiçoamento profissional, atendendo aos interesses da Fundação;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos
fornecidos pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras atividades correlatas, conforme código de ética da categoria
profissional, em consonância com preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Terapia Ocupacional;
Registro no órgão de fiscalização profissional – Ministério da Educação - MEC.
TÉCNICO EM RECREAÇÃO
Descrição Genérica do Emprego
Diagnosticar, estudar, planejar executar e supervisionar atividades, a fim de
proporcionar recreação, esporte e lazer, conforme código de ética da categoria, em consonância
com o Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais do Emprego
−
Planejar, coordenar, orientar, acompanhar e participar na execução de atividades
lúdicas motoras, desportivas, artísticas e criativas e sociabilizantes de acordo com os objetivos da
entidade, levando em consideração o usuário, época do ano e dias da semana;
−
cordenar e participar de equipes interdisciplinares, destinadas ao estudo e
planejamento dos programas referentes à educação, recreação e lazer;
−
realizar atividades educativas destinadas a desenvolver a sociabilidade e a
integração nas várias áreas de abrangência da entidade;
−
documentar o trabalho desenvolvido nesta área para registro e estudo;
−
propor, elaborar, aplicar e interpretar diagnóstico a nível organizacional;
−
participar de reuniões técnico-administrativas;
−
fazer registro pormenorizado dos atendimentos, em prontuário, atualizando-os
sempre que houver novo atendimento;
−
elaborar, interdisciplinarmente, plano de atendimento individualizado dos
usuários;

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42


−

selecionar, acompanhar e supervisionar estágios curriculares inerentes a sua

área;
−
participar de comissões;
−
colaborar na promoção de treinamento em recreação;
−
participar de todas as atividades sócio-educativas realizadas em interesse da
entidade;
−
avaliar as atividades desenvolvidas e analisar os resultados obtidos;
−
orientar, supervisionar e acompanhar ao pessoal, quanto as atividades de
educação física e recreação;
−
elaborar relatórios descritivos, relatando os resultados das atividades
desenvolvidas;
−
utilizar e zelar pelos equipamentos de proteção individual e coletivos fornecidos
pela Fundação, bem como realizar exame periódico anual quando requisitado;
−
executar outras tarefas correlatas, conforme Código de Ética da Categoria
Profissional, Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Nível Superior - Graduação em Educação Física;
Registro no órgão de fiscalização profissional.
QUADRO DE EMPREGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO
CORREGEDOR
Descrição Genérica da Função
Supervisionar, controlar e orientar sob as diretrizes da Direção-Geral, na missão de zelar
pelo cumprimento dos procedimentos legais e princípios da Administração Pública, em
consonância com os preceitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei
Orgânica da Assistência Social.
Atribuições Gerais da Função
−
Receber denúncias e apurar irregularidades no âmbito da Administração;
−
executar inspeção, correção, auditoria interna, acompanhamento, diligência ou
revisão de qualquer procedimento no âmbito da Administração;
−
coletar informações determinadas pela Direção-Geral;
−
elaborar relatório circunstanciado, conclusivo e opinativo dos trabalhos
efetivados;
−
propor, através da Direção-Geral, recomendações às unidades da Fundação,
objetivando a racionalização e eficácia nos procedimentos adotados, bem como a obediência aos
princípios da Administração Pública e legislação vigente;
−
indicar, participar e/ou presidir Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, Sindicância Administrativa;
−
manter incólume a documentação produzida ou recebida em razão de suas
atribuições, zelando pelo sigilo do seu conteúdo;

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43


−
executar trabalho técnico-educativo preventivo com o objetivo de reduzir
irregularidades no âmbito Institucional;
−
desenvolver outras atividades correlatas determinadas pela Direção-Geral.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITOS: Ser empregado do quadro permanente composto de:
- um com formação jurídica;
- notória idoneidade funcional: sem penalidade administrativa, penal, cível ou moral;
- experiência na Instituição de, no mínimo, 3 (três) anos, exceto o membro com
formação jurídica.
CHEFE DE GABINETE
Descrição Genérica do Emprego/Função
Fornecer apoio técnico-administrativo aos assuntos referentes à Presidência da
Fundação.
Atribuições Gerais do Emprego/Função
−
Coordenar as ações administrativas do Gabinete da Presidência referente ao
protocolo, secretaria, correspondência, recepção, infraestrutura e segurança;
−
representar a Presidência em relações institucionais internas e externas visando à
implantação das ações decorrentes da finalidade da Fundação;
−
distribuir, revisar e encaminhar, por delegação, os expedientes da Presidência;
−
preparar expedientes documentos e correspondências especiais para assinatura
do Presidente;
−
subsidiar a organização das reuniões da Direção-Geral;
−
subsidiar, acompanhar e auxiliar a Assessoria de Imprensa nas suas atribuições;
−
respeitar e observar os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente;
−
participar de comissões;
−
executar outras atividades que lhe forem atribuídas pela presidência.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Superior completo.
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Atribuições Gerais do Emprego/Função
−
Assessorar os membros da Diretoria, subsidiando-a de informações nos temas e
assuntos em que for solicitado;
−
assessorar e participar da criação e implantação de eventos;
−
participar da elaboração de “mailling” para eventos, efetuar cadastro e elaborar
atividades com entidades parceiras;

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44


−
−

participar da criação de pautas e matérias pertinentes ao programa de abrigo;
participar da criação, divulgação e acompanhamento de campanhas externas e

internas;
−
participar da manutenção do site, criação e envio de release, clipagem
jornalísticas;
−
participar da organização e cobertura de Seminários;
−
acompanhar entrevistas dos membros da Diretoria nos meios de comunicação;
−
acompanhar os membros da Diretoria em eventos, fazer registros fotográficos e
comunicação aos órgãos oficiais;
−
participar da comunicação aos órgãos municipais, estaduais e federais;
−
representar os membros da Diretoria quando lhe for determinado;
−
participar de atividades de planejamento relativas a área de Comunicação Social
da Fundação;
−
executar outras atividades correlatas em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Superior – Graduado em Jornalismo.
ASSESSOR A
Atribuições Gerais do Emprego/Função
−
Assessorar a Direção-Geral, subsidiando-a de informações nos temas e assuntos
em que for solicitado;
−
assessorar o Presidente ou Diretor onde estiver lotado;
−
representar o Presidente ou Diretor quando lhe for determinado;
−
participar de atividades de planejamento estratégico da Fundação;
−
coordenar o processo de elaboração das diretrizes para a área de atuação da
Fundação, observando as normas da política de Assistência Social e dos Direitos das Crianças e
Adolescentes;
−
executar outras atividades que lhe forem determinadas pela Direção-Geral ou
pelo Regimento Interno da Fundação;
−
executar outras atividades correlatas em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Superior completo.
DIRETOR DE ESTABELECIMENTO
Atribuições Gerais do Emprego/Função
−
Responder pela função de guarda legal, para os efeitos de direito, das crianças e
adolescentes sob a sua responsabilidade;

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45


−
representar o abrigo perante a Fundação;
−
responder pelo fiel cumprimento das disposições da medida de abrigo, em
observância ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobretudo nos arts. 92, 93,
101 e as diretrizes político-administrativas estabelecidas pela Fundação;
−
garantir que as crianças e adolescentes recebam, por parte dos operadores do
Abrigo, atendimento afetuoso, digno e respeitoso, adequado às necessidades especiais, onde o
caráter pedagógico da ação prevaleça sobre qualquer outro;
−
responder pelo planejamento, execução e avaliação das atividades do Abrigo,
tanto no aspecto administrativo como técnico-operacional;
−
conhecer o Plano de Atendimento Individual e o Plano de Atendimento
Coletivo, bem como acompanhar sua execução;
−
coordenar as atividades da equipe técnica, monitoria e do apoio administrativo;
−
abrir e encerrar livros de registros do abrigo;
−
tomar todas as providências necessárias junto ao Conselho Tutelar, Ministério
Público e ao Poder Judiciário, no sentido de representar os interesses dos abrigados;
−
informar o Ministério Público a respeito dos casos dos abrigados que atingiram a
maioridade, tendo em vista a regularização da situação jurídica dos mesmos, mediante o
encaminhamento do processo cível de interdição;
−
exercer todas as demais funções necessárias para o regular e eficaz
funcionamento do programa;
−
comunicar à Fundação, à autoridade que determinou a medida e ao Ministério
Público a admissão de crianças e adolescentes sem vaga correspondente no Programa;
−
executar outras atividades que forem determinadas pelo Regimento Interno da
Fundação;
−
executar outras atividades correlatas em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Médio completo.
ASSESSOR B
Atribuições Gerais do Emprego/Função
−
Assessorar a Direção-Geral, subsidiando-a de informações nos temas e assuntos
em que for solicitado;
−
participar de atividades de planejamento estratégico da Fundação de Proteção;
−
participar do processo de elaboração das diretrizes para a área de atuação da
Fundação, observando as normas da política de Assistência Social e dos Direitos das Crianças e
Adolescentes;
executar outras atividades que lhe forem determinadas pela Direção-Geral ou
−
pelo Regimento Interno da Fundação;
−
executar outras atividades correlatas em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

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46


PRÉ-REQUISITO: Nível Médio completo.
ASSESSOR C
Atribuições Gerais do Emprego/Função
−
Assessorar no desempenho de atividades, envolvendo a execução de trabalhos
na área de sua atuação;
−
assessorar na simplificação de rotinas de trabalho, com vistas à maior
produtividade e eficiência do setor;
−
assessorar na redação, revisão e exame de documentos e processos;
−
assessorar nas compras que não exijam processo de licitação, resguardados os
aspectos legais mediante autorização;
−
participar de reuniões e comissões;
−
executar outras atividades que lhe forem determinadas pela Direção-Geral ou
pelo Regimento Interno da Fundação;
−
executar outras atividades correlatas em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Médio completo.
ASSISTENTE DE DIREÇÃO DE UNIDADE
Atribuições Gerais do Emprego/Função
−
Auxiliar o Diretor no exercício de suas atribuições;
−
substituir o Diretor em suas faltas e impedimentos;
−
representar o Diretor;
−
executar outras atividades que forem determinadas pelo Regimento Interno da
Fundação;
−
executar outras atividades correlatas em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Médio completo.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PREGÕES
Atribuições Gerais da Função
−
Coordenar as atividades desenvolvidas pelos membros da Comissão de
Licitações e Pregões;
−
participar do credenciamento dos interessados em participar dos certames;

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47


−
receber as propostas, a documentação de habilitação e a declaração de pleno
atendimento às condições habilitadoras;
−
analisar as propostas quanto à conformidade do atendimento às exigências do
edital e desclassificação, quando for o caso;
−
selecionar as propostas para a etapa de lances;
−
negociar com o detentor da melhor oferta;
−
analisar a aceitabilidade dos preços ofertados;
−
classificar por derradeiro as ofertas;
−
adjudicar o objeto da licitação ao vencedor do certame;
−
receber os recursos, quando for o caso;
−
elaborar a ata da sessão pública do pregão;
−
executar outras atividades correlatas.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Médio completo
COORDENADOR DE ÁREA
Atribuições Gerais da Função
−
Compatibilizar e integrar as ações dos núcleos subordinados, promovendo a
necessária interface com as diversas coordenações e diretorias;
−
coordenar as atividades dos núcleos subordinados;
−
subsidiar o Diretor na formulação de políticas e diretrizes;
−
planejar e acompanhar as atividades dos núcleos subordinados;
−
controlar a tramitação, publicação e guarda de documentos da Fundação;
−
orientar as diversas chefias quanto à aplicação adequada das medidas
administrativas;
−
propor medidas de rotinas e procedimentos que qualifiquem a realização do
trabalho;
−
acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos;
−
executar outras atividades que forem determinadas pelo Regimento Interno da
Fundação;
−
executar outras atividades correlatas em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Médio completo.
CHEFE DE NÚCLEO
Descrição Genérica da Função
Dirigir as atividades do Núcleo sob sua responsabilidade e de conformidade com o
Plano de Ação da Fundação, e orientação da Coordenação a qual está vinculado.

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48


Atribuições Gerais da Função
−
−

Coordenar e assegurar a operacionalização do Núcleo respectivo;
subsidiar o Coordenador de sua área em assuntos de competência do Núcleo ou

Serviço;
−
chefiar as atividades e avaliar o desempenho dos empregados lotados no Núcleo
ou Serviço;
−
responder técnica e administrativamente pelas atividades do Núcleo, seguindo
orientação da Coordenação;
−
elaborar planos de trabalho que viabilizem o funcionamento adequado do
Núcleo sob sua chefia;
−
administrar os recursos humanos e materiais do Núcleo ou Serviço, promovendo
a otimização e padronização dos processos de trabalho;
−
subsidiar a Coordenação na revisão ou formulação de normas da Fundação,
visando à adequação e atualização legal ou administrativa dos processos de trabalho;
−
coordenar as reuniões de equipe do Núcleo ou Serviço;
−
contribuir para integração dos resultados do trabalho dos empregados do Núcleo
ou Serviço;
−
responder pela efetividade dos empregados do Núcleo ou Serviço;
−
identificar e propor ações para a correção de rotinas ou problemas que impeçam
a consecução das atividades do Núcleo ou Serviço;
−
prestar orientação às Chefias da Fundação sobre assuntos referentes à área de
competência do Núcleo ou Serviço;
−
emitir parecer sobre projetos, procedimentos, contratos ou assuntos atinentes a
área de atuação do Núcleo ou Serviço;
−
solicitar, através da Coordenação de Área a que está subordinado, treinamento
para a equipe de empregados sob sua chefia, visando à qualificação do trabalho;
−
facilitar para que os objetivos propostos para a Fundação sejam alcançados;
−
responsabilizar-se pela manutenção e conservação do patrimônio do Núcleo ou
Serviço;
−
participar de comissões;
−
elaborar e digita relatórios pertinentes a sua área de atuação;
−
respeitar e observa os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente;
−
executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pela
Direção.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Médio completo.
CHEFE DE EQUIPE
Atribuições Gerais da Função
−
Coordenar as atividades da monitoria e dos demais trabalhadores conforme
determinação da Direção do Abrigo;

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−
registrar e relatar fatos relevantes;
−
receber e repassar plantão;
−
coordenar a movimentação diária dos abrigados;
−
responder pelo pleno funcionamento do Abrigo na falta ou impedimento do
Diretor e do Assistente de Direção;
−
executar outras atividades que forem determinadas pelo Regimento Interno da
Fundação;
−
executar outras atividades correlatas em consonância com os preceitos
estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Orgânica da Assistência Social.
CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.
PRÉ-REQUISITO: Nível Médio completo.
FIM DO DOCUMENTO

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