1 Diário
13 DE MARÇO DE 1999
Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

Diário
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Oficial

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RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR

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ANO 66

NATAL,13 DE MARÇO DE 1999

SÁBADO

NÚMERO: 9.463

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SUMÁRIO

Poder Executivo............................. 01
01
Ministério Público/RN..................... -00
Poder Legislativo............................ 21
16
Poder Judiciário/Encarte................. -Prefeituras...................................... 22
44
Publicações Particulares.................. 24

A HISTÓRIA
NO DIÁRIO OFICIAL  103

PODER EXECUTIVO
Lei nº. 7.499

12
de
março
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LOURENÇO
GURGEL DE OLIVEIRA, com sede e foro jurídico no Município de
Caraúbas, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12
de
março
de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.500

Amanhã, será comemorado o Dia
Nacional da Poesia. Alguém perguntará: e o que é que o Diário
Oficial tem a ver com isto? Bom, realmente sempre se pensa que
o texto do Diário Oficial é seco, sem poesia, prosaico. Mas pelas
páginas deste órgão oficial passaram às vezes algumas coisas que
tem a ver com poesia, sim. Senão, vejamos:
No nº de 29 de dezembro de 1956, foi
publicada a Lei Municipal nº 633, de 21 de dezembro de 1956, pela
qual o Prefeito de Natal, Djalma Maranhão, manda esculpir a
herma do poeta potiguar Ferreira Itajubá, a ser colocada na alameda
principal do Bosque Municipal de Natal.
No nº de 11 de julho de 1961, na seção
Avisos do Governador, é publicado o Aviso M/31, onde o
Governador Aluízio Alves confirma ao Secretário de Educação e
Cultura a aprovação do Plano Cultural do Governo, inclusive com
a publicação dos seguintes livros de poesia moderna: O Aprendiz
e a Canção, de Luis Carlos Guimarães; Fábula, Fábula, de
Sanderson Negreiros; Os Instrumentos do Sonho, de Doryan
Gray; Imagem Virtual, de Celso da Silveira e Myriam Coely; e
Cais da Ausência, de Deífilo Gurgel.
O nº de 3 de fevereiro de 1965, publica os
Estatutos do Clube de Poesia de Natal.
O nº de 11 de julho de 1967 (como, aliás,
já registramos na coluna nº 98, publicada no DO de 27 de fevereiro
do ano corrente) publica a notícia do festival de poesia concreta, a
ocorrer no mesmo dia, 11/07/67, no Teatro Alberto Maranhão,
sob os auspícios do Serviço Cultural do Estado.
O nº de 12 de novembro de 1971 publica
a Lei Municipal nº 2050/71, de 11 de novembro de 1971, pela qual
o então prefeito de Natal, engenheiro Ubiratan Pereira Galvão,
instituiu o Prêmio de Poesia Otoniel Menezes, cujo valor inicial,
em moeda da época, era de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros).
No nº de 15 de fevereiro de 1984, na
seção Publicações a Pedido, é publicado um Edital da Comarca
do Açu, que revela o lado terra-a-terra do poeta açuense Renato
Caldas: trata-se de uma ação de usucapião, requerida por ele e sua
esposa, Fausta Nobre Caldas, para legitimação de uma propriedade
agropastoril, na referida Comarca do Açu, e da qual eles e seus
antecessores detinham posse mansa, pacífica, ininterrupta e
inconteste, datada de mais de sessenta (60) anos.
No nº de 26 de agosto de 1987, está
publicado o Decreto Municipal nº 3.523, de 25 de agosto de 1987,
pelo qual o então Prefeito de Natal, Garibaldi Alves Filho, dispõe
sobre denominação de uma rua no bairro de Ponta Negra. Referida
rua, identificada em croquis anexo ao decreto, desenhado por
Emilson Santos, passou a ter o nome Rua Poeta Jorge Fernandes,
homenageando assim o poeta natalense introdutor da poesia
modernista na literatura norte-riograndense.
O nº de 15 de janeiro de 1994, publica a
Lei Municipal nº 4.522, de 05 de janeiro de 1994, lei de incentivo
a projetos culturais. Dentre os projetos depois aprovados esteve o
da Poesia Circular, poemas colados dentro dos ônibus

de

12
de
março
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA LUIZA
ALVES COSTA, com sede e foro jurídico na cidade do Natal, capital
deste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
março de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.501

de

12
de março
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ANTÔNIA, com sede
e foro jurídico no Município de Pureza, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
março de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.502

de

12
de março
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL GODOFREDO CACHO, com
sede e foro jurídico no Município de São Bento do Norte, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12
de
março de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.503

de

de

12
de
março
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA

ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL FABRÍCIO PEDROZA, com
sede no Município de Jandaíra e foro jurídico no Município de João
Câmara, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
março
de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.504

de 12
de
março
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL FELIPE FERREIRA, com sede
e foro jurídico no Município de Canguaretama, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
março de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.505

de

12
de
março
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS GOMES, com sede e
foro jurídico no Município de Montanhas, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12 de
março de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº.

7.506

de

Lei nº. 7.507

de

12
de
março
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO
BASÍLIO FILHO, com sede e foro jurídico no Município de
Parnamirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12
de
março de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
12 de março
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ANTÔNIO DE
MEDEIROS, com sede e foro jurídico no Município de Mossoró,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 12
de
março de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves