PORTARIA “P” SMEL Nº 001

DE 11 DE AGOSTO DE 2016.

Estabelece as Metas Internas das Unidades
Administrativas da SMEL e os critérios de
avaliação de desempenho dos servidores da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com
base no Acordo de Resultados do exercício de
2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o ACORDO DE RESULTADOS celebrado entre a SMEL e o
Município do Rio de Janeiro para o exercício de 2016, conforme o Processo
Administrativo Nº 01/001.304/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica regulamentada, nesta Portaria, a distribuição da gratificação definida no
ACORDO DE RESULTADOS - 2016, caso a SMEL venha a atingir as metas acordadas
para o exercício de 2016.
Parágrafo único. Em conformidade com as regras e limites estabelecidos no Decreto
nº 41.904 de 28 de junho de 2016, e na Resolução CVL nº 6 de 23 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial de 24 de maio de 2016, e na Orientação CVL nº 03 de 23 de
maio de 2016, a gratificação será devida aos respectivos servidores da SMEL, e será
calculada de acordo com os critérios definidos no art. 7º do Decreto nº 39.040 de 06 de
Agosto de 2014.
Art. 2º Os critérios estabelecidos nesta Portaria são válidos para a distribuição dos
resultados atingidos no exercício de 2016, observando-se, as regras e parâmetros
estabelecidos no Decreto nº 39.040, e no ACORDO DE RESULTADOS - 2016.

1


§ 1º Farão jus à gratificação a que se refere esta Portaria todos os servidores que
estejam lotados e em efetivo exercício na SMEL e atendam aos requisitos fixados no
art. 6º, do Decreto nº 39.040.
§ 2º Cada servidor receberá gratificação correspondente à parcela fixa, acrescida da
parcela variável, sendo esta, calculada de acordo com o desempenho da Unidade
Administrativa em que se encontra lotado, e com a nota obtida na respectiva avaliação
individual, conforme previsto nesta Portaria.
§ 3º Para fins de avaliação e distribuição da parcela variável, são fixadas metas para as
Unidades Administrativas e aprovados Formulários de Avaliação Individual, constantes
dos Anexos relacionados a seguir:
Anexo I – Relação das Unidades Administrativas e respectivas Metas internas, a
serem objeto de acompanhamento e avaliação.
Anexo II – Detalhamento de Metas Específicas.
Anexo III – Relação de Unidades Administrativas e sua Vinculação.
Anexo IV – Formulários de Avaliação de Desempenho Individual de Gerentes, de
Colaboradores, de Pessoal de Apoio;
Anexo V – Critérios de distribuição da parcela variável.
§ 4º A Secretaria, os órgãos que a compõem, e as Diretorias, a que se vinculam as
Unidades Administrativas, receberão a integralidade da gratificação na equivalência de
seus custos, e se encarregarão de sua distribuição de acordo com os critérios previstos
nesta Portaria.

TÍTULO I
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

Art. 3º As Unidades Administrativas que atingirem o grau 8, definido no ANEXO I,
estarão elegíveis à distribuição da parcela variável da gratificação.

2


TÍTULO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL

Art. 4º A avaliação do desempenho individual dos servidores será realizada pelo
respectivo Chefe imediato e aprovada pelo Diretor competente ou pelo Secretário
Municipal de Esportes e Lazer.
§ 1º O servidor que for transferido da Unidade Administrativa durante o exercício será
avaliado pelo Chefe Imediato onde permaneceu por mais tempo.
§ 2º A avaliação dos servidores será efetivada através da utilização de um dos
formulários constantes do Anexo IV, que contém os critérios de avaliação aplicáveis no
âmbito da SMEL.
§ 3º Caberá ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer a avaliação dos servidores
lotados no Gabinete, bem como dos Assessores, Gerentes e dos Titulares das
Unidades Administrativas – UA´s diretamente ligadas ao mesmo.
§ 4º Os formulários de avaliação constantes do Anexo IV serão enviados aos setores
competentes pela Gerência de Recursos Humanos até o dia 31/12/2016.
Art. 5º Dependendo do desempenho de cada servidor em relação a cada um dos
quesitos de avaliação previstos em um dos formulários constantes do Anexo IV, será
atribuída nota que poderá variar de 0 (zero) a 10 (dez).
§ 1º A nota final de cada servidor corresponderá ao somatório das notas obtidas em
cada um dos quesitos de avaliação referidos no “caput” deste artigo, podendo atingir o
valor máximo de 50 (cinquenta) pontos.
§ 2º Só farão jus ao recebimento da parcela variável da gratificação de que trata esta
Portaria os servidores que obtiverem nota final igual ou superior a 25 (vinte e cinco)
pontos.

TÍTULO III
CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA VARIÁVEL

Art. 6º A distribuição da parcela variável da gratificação obedecerá aos critérios
seguintes:

3


I – As Unidades Administrativas – UA’s terão o montante de bonificação da parcela
variável definido pelo seu desempenho global.
II – À Unidade Administrativa que não obtenha o grau 8, é facultado ao seu
responsável tornar elegível o servidor que, individualmente, obtenha nota final igual ou
superior a 25 (vinte e cinco) pontos.
III - O valor da parcela variável a que cada servidor fará jus será calculado conforme os
percentuais constantes da Tabela que constitui o Anexo V.
IV – Os valores da gratificação que caberia à UA que não obteve o grau 8, bem como
os valores não distribuídos resultantes das avaliações individuais que não alcançarem
o valor máximo individualmente a ser distribuído no somatório da gratificação de
parcela fixa com a de parcela variável serão revertidos à Gabinete e órgãos a ele
vinculados, ou à Diretoria pertinente, e serão redistribuídos em conformidade com os
critérios fixados nesta Portaria, respeitado sempre o limite máximo de 2 salários de
bonificação por servidor, e o valor total da gratificação transferida na forma do art. 1º.

TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º As avaliações finais, com a inclusão de eventuais prêmios adicionais, deverão
ser encaminhadas à Gerência de Recursos Humanos até 29/02/2017.
Parágrafo único. A Gerência de Recursos Humanos encaminhará cópia das avaliações
finais de que trata o caput deste artigo aos servidores que a requererem.
Art. 8º O Comitê de Avaliação é responsável pelo acompanhamento e aferição do
cumprimento das metas previstas no ANEXO I, e pela consolidação das avaliações
individuais dos gestores, desde que dentro dos critérios estabelecidos pelas áreas e
respeitando, o descrito no Decreto nº 39.040.
§ 1º O Comitê de Avaliação será composto por 5 (cinco) membros.
§ 2º Deverão ser indicados suplentes para cada membro para a devida substituição
nos casos de impedimentos ou afastamentos.
§ 3º O Comitê será responsável por desenhar os fluxos dos processos que darão
suporte, baseado nas Metas Internas, Anexo I, às Metas Pactuadas no Acordo de
Resultados.
4


§ 4º A definição de quem são os colaboradores, pessoal de apoio administrativo e
gerentes, a serem avaliados de acordo com o Anexo II desta Portaria, será realizada
pelo Comitê de Avaliação e ratificada pelo Gabinete.
§ 5º O Comitê monitorará o cumprimento das Metas de cada U.A..
§ 6º Ao final do período de avaliação, o responsável de cada Unidade Administrativa
deverá encaminhar ao Comitê de Avaliação, junto com as notas de seus servidores,
relatório privado com descrições das atividades realizadas por suas áreas.
§ 7º O sigilo acerca dos resultados deverá ser observado até que sejam oficialmente
divulgados.
§ 8º O Comitê será responsável por consolidar as informações, ao final do período de
Tabulação dos Resultados das Metas Internas, e enviar uma cópia às Diretorias e ao
Gabinete, de forma prévia, anterior ao encaminhamento à Gerência Recursos
Humanos para a devida divulgação.
Art. 9º As metas Internas das Unidades Administrativas Superiores (Secretário
Municipal, Subsecretaria de Gestão, Subsecretaria de Esportes e Lazer, Subsecretaria
de projetos e Vilas Olímpicas, Administração Setorial) serão compostas pelas metas
das Unidades Administrativas que as Compõe, compreendendo que tornar viável o
batimento das metas das Unidades Administrativas Menores é um trabalho importante
e desafiador.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. As metas internas das Unidades Administrativas que compõe a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, estabelecidas para o ano de 2016 são:

D. O RIO 12.08.2016

5


ANEXO I
Gabinete do Secretário
Ouvidoria

Nº

1

2
3

Descrição

Fonte

Responder a 65% das demandas vindas do 1746 relacionadas às Vilas
Olímpicas em no máximo 1 dia útil
Responder a 60% das demandas vindas do 1746 relacionadas Espaços
diversos em no máximo 1 dia útil
Executar 90% das Vistorias solicitadas pela CVL

6

Unidade de
Medida

Unidade
de
Medida

Valor de

Meta
Regra

Referência

Ouvidoria

%

-

-

65%

40%

Ouvidoria

%

-

-

60%

40%

Ouvidoria

%

-

-

90%

20%


ARIP - Assessoria de Relações Institucionais e Parcerias

Nº

1
2
3

Descrição

Fonte

Obter equipamento de musculação para 4 Vilas Olímpicas através de
parcerias
Divulgar a Secretaria em pelo menos uma grande mídia social internacional
Formalizar a Criação do Conselho das Federações de desporto do Estado do
Rio de Janeiro.

7

Unidade de
Medida

Unidade
de
Medida

Valor de

Meta
Regra

Referência

ARIP

Unidades

0

2015

4

50%

ARIP

Unidades

0

2015

1

25%

ARIP

Unidades

-

-

Entrega

25%


AMM - Assessoria de Monitoramento e Metas

Nº

1

2
3

Descrição

Fonte

Processar 90% dos relatórios quadrimestrais das OS’s dentro do prazo de 20
dias
Mapear a partir do sistema ArcGis todas as escolas que se encontrem dentro
do raio de 2 km das 22 Vilas Olímpicas
Digitalizar 50 processos de relatório quadrimestral de 2016

8

Unidade de
Medida

Unidade
de
Medida

Valor de

Meta
Regra

Referência

AMM

%

0

2015

4

40%

AMM

Unidades

0

2015

22

40%

AMM

Unidades

30

2015

50

20%


ASCOM – Assessoria de Comunicação Social

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
Medida

Unidade
de
Medida

Valor de

Meta
Regra

Referência

Atender a 90% das demandas solicitadas pelos setores internos da SMEL, de
1

outros órgãos públicos, de veículos de comunicação e de público externo, em

ASCOM

%

-

-

90%

25%

ASCOM

Unidade

-

-

24

25%

ASCOM

Unidade

-

-

250

25%

ASCOM

Unidade

-

-

48

25%

até 12 horas úteis.
2

3

4

Promover as iniciativas e ações da SMEL/RJ em 24 matérias positivas
veiculadas na grande mídia (rádio, tv, internet, jornais e revistas)
Prover o site e o Facebook com 250 matérias e postagens, utilizando como
mídia de apoio às reportagens veiculadas na grande imprensa.
Disparar 48 releases com informativos com conteúdos de interesse da SMEL
para veículos de comunicação, repórteres e blogueiros.

9


Subsecretaria de Esportes e Lazer
GREL’s - Gerencias Regionais de Esporte e Lazer

Nº

1
2

3

Descrição

Fonte

Entregar 154 relatórios de supervisão de contratos para o ano de 2016.
Realizar 7 reuniões de planejamento, avaliação e balanço dos contratos em
2016.
Participar

de

2

Capacitações

Técnicas

com

vistas

a

melhoria

do

funcionamento das Vilas Olímpicas

10

Unidade de
Medida

Unidade
de
Medida

Valor de

Meta
Regra

Referência

GREL’s

Unidade

-

-

154

40%

GREL’s

Unidade

-

-

7

40%

GREL’s

Unidade

-

-

2

20%


GTE - Gerência Técnica de Esportes/CEMS - Centro Esportivo Miécimo da Silva

Nº

1

2
3

Descrição

Fonte

Realizar 3 encontros de direcionamento conceitual, explicando a missão, visão
e objetivos da SMEL, abertos à Sociedade Civil
Analisar, dentro de 15 dias úteis documentações de instituições pleiteantes à
qualificação como Organização Social
Elaborar o Manual de execução do projeto Técnico das Vilas Olímpicas

11

Unidade de
Medida

Unidade
de
Medida

Valor de

Meta
Regra

Referência

GTE

Unidade

-

-

3

50%

GTE

Unidade

-

-

15

25%

GTE

Entrega

-

-

1 Manual

25%


GPSE - Gerência de Programas Sócio Educacionais

Nº

1

Descrição

Fonte

Promover dentro das Vilas Olímpicas, 44 Ações voltadas para a Saúde e Ação
Social

Unidade de
Medida

Unidade
de
Medida

Valor de

Meta
Regra

Referência

GPSE

Unidade

0

2015

44

50%

2

Organizar o Projeto Transforma em 4 Vilas Olímpicas

GPSE

Unidade

4

2015

4

25%

3

Executar o Projeto uma Vitória Leva a outra nas 22 Vilas Olímpicas

GPSE

Unidade

0

2015

22

25%

12


GEV - Gerência Técnica de Eventos/GTL - Gerencia Técnica de Lazer/GNP - Gerencia de Normatização e Pesquisa

Nº

1
2
3

Descrição

Fonte

Realizar 7 Eventos com a Temática Olímpica em 2016
Realizar 7 reuniões de planejamento entre a Equipe Técnica e as
Organizações Sociais
Realizar 3 eventos pós Olimpíadas com a temática “legado pós Olímpico”

13

Unidade de
Medida

Unidade
de
Medida

Valor de

Meta
Regra

Referência

GEVEN

Unidade

0

2015

44

40%

GEVEN

Unidade

-

-

7

30%

GEVEN

Unidade

-

-

3

30%


Subsecretaria de Projetos e Vilas Olímpicas
GTP - Gerência Técnica de Projetos

Nº

1
2

3

Descrição

Fonte

Ter 22.000 pessoas matriculadas no Projeto Rio em Forma olímpico em 2016
Realizar 10 eventos inspirados nas Olimpíadas para o Projeto Rio em Forma
Olímpico em 2016
Visitar, através do Projeto Rio em Forma, 5 escolas de cada CRE com a
finalidade de promoção das atividades do Projeto.

14

Unidade de
Medida

Unidade
de
Medida

Valor de

Meta
Regra

Referência

GTP

Unidade

17.500

2015

22.000

34%

GTP

Unidade

-

-

7

33%

GTP

Unidade

-

-

55

33%


Subsecretaria de Gestão
ADS - Administração Setorial

Nº

1
2
3

Descrição

Fonte

Capacitar, em cursos, 10% dos servidores lotados em exercício no órgão
central durante o ano de 2016
Preparar 6 processos seletivos em 2016
Atingir no mínimo a média anual de 80% de Conformidade no Relatório
Desempenho no Exame de Liquidação

15

Unidade de
Medida

Unidade
de
Medida

Valor de

Meta
Regra

Referência

ADS

%

-

-

10%

40%

ADS

Unidade

-

-

6

30%

ADS

%

-

-

80%

30%


ANEXO II
DETALHAMENTO DE METAS ESPECÍFICAS

Setor - Assessoria de relações Institucionais e Parcerias
Obter equipamento de musculação para 4 Vilas Olímpicas através de parcerias:
Equipamentos serão obtidos através de doações, sendo destinados por pelo menos 6 equipamentos para cada uma das Vilas
Contempladas.

Setor - Gerência Técnica de Esportes
Preparar e realizar 6 processos seletivos em 2016:
São 6 processos de seleção previstos para o ano de 2016, e executar os mesmos garante a fluidez e continuidade dos Projetos
da SMEL.

ANEXO III
RELAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E SUA VINCULAÇÃO

1. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:
1.1. Assessorias do Secretário
1.2. Assessorias do Gabinete do Secretário
1.2.1. Assessoria de Monitoramento e Metas
16


1.2.2. Assessoria de Comunicação Social
1.2.3. Ouvidoria
1.2.4. Assessoria de Relações Institucionais e Parcerias
1.3. Gerências Regionais de Esportes e Lazer
1.4. Subsecretaria de Esportes e Lazer
1.4.1. Gerência Técnica de Esportes
1.4.2. Gerência Técnica de Lazer
1.4.3. CEMS
1.4.4. Gerência de Programas Sócio Educacionais
1.4.5. Gerência de Normatização e Pesquisa
1.4.6. Gerência de Eventos
1.5. Subsecretaria de projetos e Vilas Olímpicas
1.5.1. Gerência Técnica de Projetos
1.6. Subsecretaria de Gestão
1.6.1. Assessorias da Subsecretaria de Gestão.
1.6.2. Administração Setorial
1.6.2.1. Gerência Administrativa de Contratos e Convênios
1.6.2.2. Gerência de Infraestrutura e Logística
1.6.2.3. Gerência de Recursos Humanos
1.6.2.4. Centro Arquivístico
17


ANEXO IV
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS COLABORADORES
EXERCICÍO DE 2016
I - Identificação do Avaliado
Nome:

Matricula:

Diretoria
Cargo:

Função

II - Identificação do Avaliador
Nome:

Matricula:

Cargo:
III - Conceitos

Pontuação

Acima do Esperado

de 9,0 a 10,0

Atinge o Esperado

de 8,0 a 8,9

Atinge parcialmente o esperado

de 5,0 a 7,9

Abaixo do esperado

de 0 a 4,9

18


IV - Avaliação

Chefia imediata

Engajamento nas demandas institucionais
Disponibilidade e grau de comprometimento com
o trabalho
Esforço pessoal, rigor técnico e capacidade de
assumir responsabilidades individuais
Sintonia entre os objetivos individuais e os
objetos da equipe
Racionalização do trabalho (esforço na utilização
dos sistemas, ferramentas e métodos visando a
otimização

do

trabalho

e

o

aumento

da

produtividade)
V - Pontuação Média Total

Período de Avaliação: _____________________ Data: ____/____/_______
___________________________________________________
Chefia imediata/Diretor/Presidente
___________________________________________________
19

Diretor


Avaliado

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXERCICÍO DE 2016
I - Identificação do Avaliado
Nome:

Matricula:

Diretoria
Cargo:

Função

II - Identificação do Avaliador
Nome:

Matricula:

Cargo:
III - Conceitos

Pontuação

Acima do Esperado

de 9,0 a 10,0

Atinge o Esperado

de 8,0 a 8,9

Atinge parcialmente o esperado

de 5,0 a 7,9

Abaixo do esperado

de 0 a 4,9

20


IV - Avaliação

Chefia imediata

Dedicação e compromisso com a instituição
(assiduidade e responsabilidades)
Conhecimento do trabalho
Disciplina e relacionamento interpessoal
Iniciativa
Qualidade e produtividade
V - Pontuação Média Total

Período de Avaliação: _____________________ Data: ____/____/_______
___________________________________________________
Chefia imediata/Diretor/Presidente
___________________________________________________
Avaliado

21

Diretor


FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS GERENTES
EXERCICÍO DE 2016
I - Identificação do Avaliado
Nome:

Matricula:

Diretoria
Cargo:

Função

II - Identificação do Avaliador
Nome:

Matricula:

Cargo:
III - Conceitos

Pontuação

Acima do Esperado

de 9,0 a 10,0

Atinge o Esperado

de 8,0 a 8,9

Atinge parcialmente o esperado

de 5,0 a 7,9

Abaixo do esperado

de 0 a 4,9

22


IV - Avaliação

Chefia imediata

Atua como facilitador da construção de um modo de
produção capaz de aglutinar esforços diversos em
direção aos objetivos organizacionais
Atua como facilitador da construção de um modo de
produção capaz de aglutinar esforços diversos em
direção aos objetivos organizacionais.
Tem conhecimentos das atividades que precisam ser
realizadas e demonstra determinação na execução
das mesmas tornando possível o devido alcance das
metas propostas para o setor
Adota comportamentos capazes de inspirar confiança
na

equipe

(disciplina,

dedicação,

dinamismo,

habilidade para dar e receber feedbacks, flexibilidade e
Autodesenvolvimento)
Desenvolve um estilo de liderança participativa, no
qual as novas ideias e praticas sejam incentivadas e
aceitas. Avalia os custos e benefícios dos projetos
propostos e prioriza as ações em função dos
resultados

23

Diretor


V - Pontuação Média Total

Período de Avaliação: _____________________ Data: ____/____/_______
___________________________________________________
Chefia imediata/Diretor/Presidente
___________________________________________________
Avaliado

ANEXO V
CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA VARIÁVEL
NOTA INDIVIDUAL (PONTOS)

PERCENTUAL VARIÁVEL A RECEBER

0 – 24 pontos

0%

25 – 29 pontos

50%

30 – 34 pontos

70%

35 – 39 pontos

80%

40 – 44 pontos

90%

45 – 50 pontos

100%

24