ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 13.041, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
(publicada no DOE nº 187, de 26 de setembro de 2008)
Declara a cidade de São Borja, Terra dos
Presidentes.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica declarada Terra dos Presidentes a cidade de São Borja.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de setembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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