DECRETO RIO Nº 40319

DE 30 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/200.233/2015;

DECRETA:

Art. 1º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e as competências da Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. – RIOSAÚDE, de acordo com o disposto no
Anexo.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A

Cargo

U.A

41639

45577

42368

45577

41326

45577

42317

45579

41327

45577

42316

45579

41643

45579

42323

45580

41472

45579

42324

45581

41642

45580

42319

45890

41351

45581

42318

45890

41352

45581

42320

45890

41318

45883

42352

45893

41319

45884

42357

45894

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A

Cargo

U.A

41328

45885

42315

45895

41329

45886

42344

45895

41645

45889

42345

45895

41475

45889

42346

45895

41339

45890

42347

45895

41473

45890

42354

45895

41637

45892

42314

45895

41324

45892

42313

45895

41325

45892

42340

45895

41320

45893

42341

45895

42058

45893

42342

45895

41636

45894

42343

45895

41323

45894

42355

45895

41333

45895

42321

45896

41334

45895

42356

45896

41334

45895

42359

45896

41640

45895

42306

46158

41342

45896

42307

46158

41343

45896

42304

46158

41644

45896

42305

46158

42295

46158

42294

46158

42289

46158

42293

46158

42309

46159

2


I - Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A

Cargo

U.A

42309

46159

42310

46160

42372

46160

42373

46160

42374

46160

42375

46160

42376

46160

42376

46160

42358

46160

42360

46171

42361

46172

42362

46173

42363

46174

42364

46174

42365

46175

42366

46175

42367

46175

Art. 3º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

3


EDUARDO PAES

D. O RIO 01.07.2015
Retif. em 02.07.2015

ANEXO

Estrutura Organizacional
001851

RIOSAÚDE

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A

045585

RS/AGE

Assembleia Geral

045584

RS/CAD

Conselho de Administração

045583

RS/COF

Conselho Fiscal

045582

RS/DIR

Diretoria

045581

RS/PRE

Presidência

041354

Diretor Presidente

041353

Assessor Especial

042324

Assessor I

041350

Auditor

045580

RS/PRE/CJU

041347

Consultor Jurídico

042323

Assessor Jurídico I

045896

RS/PRE/NQ

041476

Coordenador de Núcleo I

042359

Coordenador de Processo III

042321

Assessor II

042356

Assistente Técnico I

Consultoria Jurídica

Núcleo da Qualidade

4


045890

RS/PRE/NTI

042320

Coordenador de Núcleo II

042318

Assistente Técnico II

042319

Assistente III

045579

RS/PRE/NCO

042316

Coordenador de Núcleo III

041336

Ouvidor

042317

Assistente Técnico IV

045895

RS/PRE/DEA

041335

Diretor Executivo

042314

Coordenador de Processo I

042313

Coordenador de Processo II

042340

Coordenador Médico

042341

Coordenador Médico

042342

Coordenador Médico

042343

Coordenador Médico

042355

Coordenador Médico

042344

Coordenador de Enfermagem

042345

Coordenador de Enfermagem

042346

Coordenador de Enfermagem

042347

Coordenador de Enfermagem

042354

Coordenador de Enfermagem

042315

Assistente Técnico III

045891

RS/PRE/DOP

041330

Diretor de Diretoria de Empresa

Núcleo de Tecnologia da Informação

Núcleo de Comunicação e Ouvidoria

Diretoria Executiva Assistencial

Diretoria de Operações

5


046160

RS/PRE/DOP/GPS

042358

Gerente I

042372

Coordenador de Operações

042373

Coordenador de Operações

042374

Coordenador de Operações

042375

Coordenador de Operações

042376

Coordenador de Operações

042310

Assistente Técnico III

046159

RS/PRE/DOP/GLA

042309

Gerente V

046158

RS/PRE/DGP

042295

Diretor Executivo II

042294

Gerente de Processo I

042289

Gerente de Processo IV

042387

Gerente de Processo V

042306

Assistente Técnico III

042307

Assistente Técnico III

042304

Assistente Técnico IV

042305

Assistente Técnico IV

045577

RS/PRE/DAF

042368

Diretor Executivo II

04589

RS/PRE/DAF/CAC

042357

Coordenador I

046175

RS/PRE/DAF/CAC/GMC

042367

Gerente III

042365

Assistente Técnico III

042366

Assistente Técnico III

Gerência de Planejamento de Suprimentos e Serviços

Gerência de Logística e Armazenamento

Diretoria de Gestão de Pessoas

Diretoria de Administração e Finanças

Coordenadoria de Aquisições, Contratos e Convênios

Gerência de Material de Consumo

6


046174

RS/PRE/DAF/CAC/GCC

042364

Gerente III

042363

Assistente Técnico III

045893

RS/PRE/DAF/CFC

042352

Coordenador II

046173

RS/PRE/DAF/CFC/GCP

042362

Gerente II

046172

RS/PRE/DAF/CFC/GTE

042361

Gerente III

046171

RS/PRE/DAF/CFC/GPC

042360

Gerente IV

Gerência de Contratos e Convênios

Coordenadoria de Finanças e Contabilidade

Gerência de Contabilidade e Patrimônio

Gerência de Tesouraria

Gerência de Prestação de Contas

Competências

001851 RIOSAÚDE Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A
• Executar e prestar serviços de saúde;
• gerir e prestar serviços de engenharia clínica, manutenção predial de unidades de
saúde e demais serviços de apoio à saúde, incluindo desenvolvimento, suporte e
execução de sistemas informatizados em prestação de serviços de saúde;
• oferecer serviços de capacitação e treinamento na área de saúde em nível médio,
graduação ou pós-graduação;
• desenvolver atividades de ensino, pesquisa e avaliação de evolução tecnológica e
incorporação de novas tecnologias e soluções de prestação de serviço na área de
saúde;
• exercer outras atividades inerentes ao seu objeto social, nos termos do Estatuto
Social;
• celebrar contratos, convênios, ou outros termos de parceria com vistas à realização
de suas atividades.

7


045585 RS/AGE Assembleia Geral
• Aprovar e alterar o Estatuto Social da Empresa;
• tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as
demonstrações financeiras por eles apresentadas;
• eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros dos Conselhos de Administração e
Fiscal da Empresa, observando o Estatuto e a legislação vigente;
• fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do
Conselho Fiscal;
• deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos;
• autorizar a emissão de debêntures;
• suspender o exercício dos direitos dos acionistas;
• deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorre para a formação do
capital social;
• deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Empresa, sua
dissolução e liquidação;
• eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas;
• decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da Empresa e tomar as
deliberações que julgar convenientes a sua defesa e desenvolvimento;
• autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial/exjudicial.

045584 RS/CAD Conselho de Administração
• Estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Empresa;
• convocar, anualmente, a Assembleia Geral Ordinária e, quando os interesses sociais
o exigirem, a Assembleia Geral Extraordinária;
• eleger e destituir os Diretores da Empresa e fixar-lhes as atribuições observando o
Estatuto e a legislação em vigor;
• fiscalizar a gestão dos Diretores examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da
Empresa, bem como solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de
celebração e quaisquer outros atos;
• analisar o relatório de atividades e a prestação anual de contas;

8


• manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria e as
Demonstrações Financeiras do exercício;
• aumentar o valor do capital social até o limite autorizado, com emissão de ações
ordinárias nominativas;
• autorizar a contratação de serviços de auditores independentes;
• deliberar sobre a alienação de bens do ativo permanente, à constituição de ônus reais
e a prestação de garantias a obrigações de terceiros, obedecidas as normas do
Município do Rio de Janeiro aplicáveis;
• resolver os casos omissos que não forem de competência da Assembleia Geral ou da
Diretoria;
• aprovar a estrutura organizacional, o Plano de Cargos e Carreiras, o regulamento de
pessoal da Empresa e suas alterações, a serem encaminhadas à aprovação do
Prefeito;
• aprovar o quadro e as normas de pessoal da empresa com observância do regime
trabalhista, fixando as respectivas atribuições e remunerações, com exceção dos
administradores;
• analisar o interesse social e aprovar a abertura e o fechamento de filiais, sucursais,
agências, escritórios, representações e outros pontos para atendimento na área do
Município do Rio de Janeiro;
• manifestar-se, previamente, sobre atos ou contratos quando o Estatuto assim exigir;
• aprovar as alterações dos orçamentos anuais da Empresa, respeitando os
quantitativos globais fixados pela Assembleia;
• definir as metas da Empresa a curto e lon go prazos;
• deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição;
• autorizar, se o Estatuto não dispuser em contrário, a alienação ou oneração de bens
imóveis e a concessão de aval, endosso, fiança ou quaisquer outros atos de favor ou
estranhos ao objeto da Empresa;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão.

9


045583 RS/COF Conselho Fiscal
• Fiscalizar, por qualquer um dos seus membros, os atos dos administradores e
verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários;
• opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as
informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da
Assembleia Geral;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão;
• denunciar aos órgãos da administração, e se estes não tomarem as providências
necessárias para a proteção dos interesses da Empresa, à Assembleia Geral, os erros,
fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à Empresa;
• convocar a Assembleia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem
por mais de um mês essa convocação, e a Extraordinária, sempre que ocorrerem
motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembleias que considerarem
necessárias;
• analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras
elaboradas periodicamente pela Empresa;
• examinar e opinar sobre as demonstrações financeiras do exercício social e o
processo de liquidação;
• acompanhar a execução financeira, podendo examinar livros e documentos, bem
como obter informações;
• manifestar-se sobre o relatório da Auditoria Interna, recomendando à Diretoria a
adoção das medidas corretivas que julgar convenientes, devendo proceder do mesmo
modo com relação aos relatórios e pareceres da Auditoria Externa, quando houver;
• exercer suas atribuições, durante a liquidação, tendo em vista as disposições
especiais que a regulam;
• apresentar parecer conclusivo, aprovando ou não as contas da Empresa, ao término
de seu período de atuação, independentemente do mesmo procedimento ser adotado
quando do encerramento do exercício financeiro;

10


• solicitar, a pedido de qualquer um dos seus membros, ao órgão de administração e
finanças,

esclarecimentos

ou

informações,

assim

como

a

elaboração

de

demonstrações financeiras ou contábeis especiais;
• ser, obrigatoriamente, ouvido antes da deliberação sobre o aumento do capital social,
nos casos de correção da expressão monetária dos bens, emissão de ações ou de
inexistência de autorização de aumento de capital ou estar a mesma em decurso de
prazo vencido;
• encaminhar, mensalmente, à Controladoria Geral do Município, cópia das atas de
suas reuniões.

045582 RS/DIR Diretoria
• Exercer a administração dos negócios da Empresa, bem como as atribuições que a
Lei, Estatuto e o Conselho de Administração lhe conferir para a prática de atos
necessários ao regular funcionamento da Empresa;
• estabelecer a política organizacional e de recursos humanos, definindo a hierarquia
funcional, os direitos e deveres e, especialmente, os cargos e funções de confiança, as
carreiras, acesso e níveis salariais;
• aprovar o orçamento programa;
• autorizar a aceitação de propostas de composição ou acordos judiciais ou
extrajudiciais;
• elaborar ao término de cada exercício social, com base na escrituração mercantil, as
demonstrações financeiras exigidas em lei, que compreenderão a proposta de lucro
líquido do exercício;
• apresentar ao Conselho de Administração o relatório anual da Diretoria, as
demonstrações financeiras, o parecer do Conselho Fiscal e o dos auditores
independentes;
• aprovar a contratação de financiamentos e empréstimos, conforme os planos
respectivos aprovados pelo Conselho de Administração;
• aprovar normas regimentais regulamentares, manuais e cadernos de encargos;
• aprovar metas, planos e programas;

11


• providenciar a alienação, a qualquer título, e a locação dos bens imóveis, bem como a
constituição de ônus reais sobre eles, mediante prévia autorização do Conselho de
Administração;
• autorizar viagens ao exterior, de empregados e de Diretores da Empresa em serviço,
fixando as respectivas diárias, observada a legislação municipal sobre o assunto;
• autorizar a celebração de convênios e contratos;
• aprovar normas de segurança e vigilância para as dependências da Empresa;
• decidir sobre casos omissos.

045581 RS/PRE Presidência
• Coordenar as atividades técnicas e administrativas da Empresa, em conformidade
com a política e diretrizes básicas traçadas pela Diretoria, expedindo os atos
necessários;
• coordenar as atividades administrativas, financeiras e operacionais dos Diretores,
assegurando a execução das deliberações da Diretoria e do Conselho de
Administração;
• submeter à aprovação do Prefeito a estrutura organizacional, o regimento interno, o
plano de cargos e salários, o regulamento de pessoal e suas alterações, previamente
aprovados pelo Conselho de Administração;
• praticar os atos necessários à administração de recursos humanos, inclusive o
provimento dos empregos de confiança e aplicar as Normas de Pessoal aprovadas no
Conselho de Administração da Empresa;
• providenciar a obtenção de recursos necessários à execução dos planos e projetos
da Empresa;
• representar a Empresa, ativa ou passivamente em juízo ou fora dele, podendo
designar procuradores e mandatários;
• aprovar os relatórios anuais, balancetes e demonstrativos da Empresa;
• responsabilizar-se, juntamente com um dos membros da Diretoria, por atos e
contratos que resultem em obrigações para a Empresa;
• ratificar despesas, responsabilizando-se, juntamente com um dos membros da
Diretoria, por cheques de pagamento de despesas à conta de créditos distribuídos à
Empresa;
12


• convocar e presidir as reuniões de Diretoria;
• encaminhar à aprovação do Prefeito, após manifestação dos Conselhos Fiscal e de
Administração, os demonstrativos financeiros e a prestação de contas anual dos
diretores;
• zelar pelo perfeito funcionamento e entrosamento de todos os órgãos da Empresa.

045580 RS/PRE/CJU Consultoria Jurídica
• Coordenar e dirigir os serviços jurídicos da Empresa, de acordo com as diretrizes
emanadas pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, órgão central do
Sistema Jurídico Municipal;
• adotar providências, quanto à defesa judicial e extrajudicial dos interesses e
patrimônio da Empresa;
• manifestar-se, conclusivamente, sobre todas as matérias de natureza jurídica,
relacionadas aos serviços, organização e interesses da Empresa;
• representar a Empresa em juízo e perante órgãos da administração pública em geral,
podendo designar procuradores ou mandatários, por instrumento hábil, no qual deverão
ser especificados os poderes conferidos e a duração do mandato;
• manifestar-se sobre matéria jurisdicional e atos normativos de interesse da Empresa;
• emitir parecer e elaborar as minutas dos contratos e convênios de interesse da
Empresa;
• cooperar com os demais órgãos da Empresa em suas atividades, quando envolvida
matéria jurídica;
• mediar conflitos.

045896 RS/PRE/NQO Núcleo da Qualidade
• Assessorar o Diretor Presidente na formulação e implementação da Política da
Qualidade, no âmbito da Empresa;
• formular e implantar o Sistema de Gestão da Qualidade: programas, objetivos,
indicadores e metas da Qualidade;
• coordenar as atividades necessárias para garantir a implementação, manutenção e
melhoria contínua da eficácia do Sistema de Gestão da Qualidade em conformidade
com a Política da Qualidade e com as normas vigentes;
13


• gerenciar o Sistema de Qualidade nas Unidades de Saúde geridas pela Empresa,
com foco na melhoria contínua e nas melhores práticas em segurança do paciente e
implantação de protocolos assistenciais;
• promover o compromisso de todos os profissionais na operacionalização do Sistema
de Gestão da Qualidade;
• operacionalizar o sistema de gestão da qualidade nas Unidades de Saúde geridas
pela Empresa;
• relacionar-se com as entidades externas, para assuntos referentes ao Sistema de
Gestão da Qualidade;
• uniformizar conceitos e métodos, coerentes com a filosofia de gestão da Empresa
com o lean, por toda a Instituição;
• avaliar e registrar as ações em qualidade e comparar os resultados com edições
anteriores;
• acompanhar o andamento dos planos, projetos e programas, através de visitas
formais;
• monitorar os processos e apontar as oportunidades de melhorias e as não
conformidades;
• mapear os indicadores de cada área e aprimorar as práticas de gestão da prestação
dos cuidados e de gestão da informação;
• implementar o processo de acreditação;
• aprovar os documentos do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ;
• definir os documentos e orientações estratégicas, normativas e regulamentares;
• validar o plano anual de auditorias da qualidade;
• validar do Plano Segurança do Paciente;
• promover a operacionalização do modelo lean de gestão;
• acompanhar as medidas de monitorização;
• elaborar relatórios gerenciais.

045890 RS/PRE/NTI Núcleo de Tecnologia da Informação
• Gerenciar, planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades de informática na
Empresa, considerando as diretrizes emanadas do Sistema Municipal de Informática;

14


• planejar, administrar e padronizar o ambiente operacional de Tecnologia de
Informação na Empresa;
• prestar assistência técnica aos órgãos da Empresa na área de informática e
comunicação de dados;
• assistir ao usuário da RIOSAÚDE, por meio de serviços específicos de informática e
comunicação de dados;
• promover a integração, no que couber, aos sistemas de informática utilizados pelas
Unidades de Saúde;
• propor e acompanhar aquisições de novas soluções de Tecnologia de Informação;
• planejar, administrar e executar ações que zelem pela segurança das informações;
• planejar e administrar os projetos de Tecnologia de Informação da Empresa;
• emitir parecer técnico nas auditorias de Tecnologia da Informação e nas análises de
propostas e contratos de Tecnologia da Informação;
• participar da definição dos requisitos funcionais e não funcionais dos sistemas
informatizados;
• acompanhar a execução de contratos de Tecnologia da Informação na Empresa e
nas Unidades de Saúde por ela geridas;
• gerenciar os investimentos relacionados à Tecnologia da Informação na Empresa e
nas Unidades de Saúde por ela geridas;
• monitorar a qualidade de serviços de Tecnologia da Informação na Empresa e nas
Unidades de Saúde por ela geridas;
• emitir relatórios gerenciais.

045579 RS/PRE/NCO Núcleo de Comunicação e Ouvidoria
• Atuar, considerando a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
• zelar pela padronização da comunicação interna e externa da Empresa;
• manter os arquivos:
• fotográfico, de eventos e atividades;
• de matérias e informações relativas a área de atuação da Empresa;

15


• representar o cidadão junto a RIOSAÚDE, viabilizando um canal de comunicação
com o público, considerando as diretrizes da Ouvidoria Geral;
• atuar como gestor do repositório de informações da Empresa, mantendo banco de
informações atualizado sobre questões operacionais e administrativas;
• prover informações da Empresa requisitadas por órgãos externos e internos.

045895 RS/PRE/DEA Diretoria Executiva Assistencial
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica
da Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;
• estabelecer diretrizes e implantar o modelo assistencial definido pela Empresa para
as Unidades de Saúde por ela geridas;
• executar as políticas definidas para a área de atuação da Diretoria;
• coordenar as atividades de pesquisa médica;
• planejar e supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à Vigilância Sanitária;
• planejar e supervisionar as atividades assistenciais relativas as Unidades de Saúde
operadas pela Empresa;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• controlar o desempenho e a qualidade dos serviços assistenciais prestados;
• articular-se com os agentes municipais, para a execução das ações assistenciais
atinentes a área de atuação da Diretoria;
• fiscalizar o cumprimento/execução das políticas assistenciais nas Unidades de Saúde
geridas pela Empresa;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais da sua Diretoria;

16


• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os Indicadores de
Desempenho definidos para sua área de atuação;
• assumir a responsabilidade técnica pelos serviços assistenciais prestados pela
Empresa.

045891 RS/PRE/DOP Diretoria de Operações
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;
• participar da formulação das políticas e diretrizes de otimização das atividades de sua
responsabilidade;
• estabelecer diretrizes e implantar o modelo operacional definido pela Empresa;
• planejar o suprimento, insumos e serviços, de forma padronizada, para todas as
Unidades de Saúde geridas pela Empresa;
• otimizar o suprimento das Unidades de Saúde geridas pela Empresa, conforme
planejamento centralizado;
• promover, continuamente, a otimização da grade de compras e o processo de
especificação de aquisição, considerando o custo total de aquisição;
• planejar e supervisionar a logística de distribuição e armazenamento dos insumos,
respeitando as normas vigentes;
• avaliar os fornecedores e adotar as ações cabíveis em situação de descumprimento
do nível de serviço contratado;
• estabelecer, monitorar indicadores de desempenho da sua área de atuação;
• promover a melhoria contínua dos processos.

046160 RS/PRE/DOP/GPS Gerência de Planejamento de Suprimentos e Serviços
• Planejar a aquisição de suprimentos e serviços de todas as Unidades de Saúde
geridas pela Empresa, de forma centralizada, otimizando o custo total da aquisição;
• alinhar com a Diretoria Assistencial, as alterações na grade, visando simplificar e
otimizar o custo;

17


• gerenciar o processo de suprimento de insumos e prestação dos serviços
contratados, conforme o planejamento;
• verificar, continuamente, o nível de satisfação das Unidades de Saúde gerenciadas
pela Empresa com o suprimento de insumos e serviços.

046159 RS/PRE/DOP/GLA Gerência de Logística e Armazenamento
• Planejar e operacionalizar a distribuição e o armazenamento de insumos, otimizando
o custo total, em conformidade com a Legislação vigente;
• controlar o uso e a rastreabilidade dos insumos nas Unidades de Saúde geridas pela
Empresa;
• realizar periodicamente o inventário dos insumos;
• desenvolver, implantar e melhorar continuamente os processos da sua área de
atuação.

046158 RS/PRE/DGP Diretoria de Gestão de Pessoas
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;
• planejar em conjunto com as demais Diretorias e executar as ações de capacitação
técnicas, operacionais e outras condizentes com a filosofia operacional da Empresa;
• planejar, coordenar e fiscalizar as atividades de recursos humanos e de
desenvolvimento institucional da Empresa;
• elaborar, desenvolver, implementar e melhorar continuamente os processos de
gestão de Recursos Humanos, política de benefícios, planejamento, seleção, plano de
cargos e carreiras, treinamento e desenvolvimento de pessoas, pagamento, admissão
e demissão;
• assegurar o pagamento tempestivo e condizente com a Legislação e Normas vigentes
na Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, aos profissionais contratados
pelos regimes da CLT e Autônomos;
• manter os arquivos de pessoal e recolher os tributos conforme a Legislação vigente;

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• integrar ações de conhecimento e capacitação entre as Unidades de Saúde geridas
pela Empresa;
• elaborar e executar o Plano Anual de Capacitação da Empresa;
• elaborar metodologia para avaliação de desempenho funcional e setorial,
monitorando seus resultados;
• promover atividades de desenvolvimento para qualidade de vida de seus
empregados;
• elaborar e implantar, em conjunto com os órgãos da Empresa, o planos de cargos e
salários;
• implantar e monitorar pesquisa de clima organizacional;
• planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações de capacitação e obtenção de
novos conhecimentos;
• melhorar continuamente os processos de Recursos Humanos.

045577 RS/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;
• propor as diretrizes administrativas e financeiras da Empresa;
• planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro e
Orçamentário, Execução Orçamentária, Protocolo, Patrimônio e Prestação de Contas
em consonância com a Legislação vigente, as diretrizes da Empresa e as diretrizes
técnicas emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
• assessorar o Diretor Presidente na elaboração da Proposta Orçamentária Anual e do
Plano Plurianual, bem como na definição de objetivos e metas da Empresa;
• encaminhar para aprovação superior, conforme Estatuto, interna e/ou externa,
boletins, balancetes, balanços, prestações de contas, relatórios e demonstrativos
atinentes à Diretoria;
movimentar contas bancárias da Empresa, juntamente com o Presidente;
• planejar e supervisionar as atividades de transporte de pessoas, materiais,
equipamentos e documentos;
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• elaborar relatórios gerenciais, que subsidiem os gestores da Empresa nos processos
de tomada de decisão;
• ordenar despesas.

045894 RS/PRE/DAF/CAC Coordenadoria de Aquisições, Contratos e Convênios
• Coordenar a execução das atividades de aquisição de suprimentos, contratos e
convênios, conforme o planejamento feito pela Diretoria de Operações e de acordo
com a Legislação e Normas vigentes;
• fornecer informações a respeito da execução deste planejamento;
• coordenar e executar serviços gerais;
• melhorar continuamente os processos de aquisição e contratação, reduzindo prazos e
custos.

046175 RS/PRE/DAF/CAC/GMC Gerência de Material de Consumo
• Planejar e executar o processo de aquisição de materiais de consumo, otimizando
continuamente o custo total e o tempo de aquisição;
• manter a documentação dos processos, conforme a Legislação vigente;
• fazer avaliação dos fornecedores;
• pesquisar e estudar o mercado de fornecimento de materiais e prestação de serviços,
buscando a implantação e acompanhamento de novas soluções, no âmbito da
Empresa.

046174 RS/PRE/DAF/CAC/GCC Gerência de Contratos e Convênios
• Planejar e executar o processo de aquisição de contratação de serviços, otimizando
continuamente o custo total e o tempo de aquisição;
• manter a documentação dos processos, conforme a Legislação vigente;
• convocar as entidades/empresas para a assinatura dos instrumentos jurídicos e suas
alterações, orientando-as sempre que necessário, quanto aos procedimentos
administrativos;
• gerir os procedimentos relativos às garantias contratuais, inclusive na renovação e
devolução;

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• controlar, analisar e acompanhar o cumprimento das cláusulas contratuais, os prazos
estabelecidos e a publicação oficial dos extratos dos instrumentos jurídicos firmados,
solicitando repasse dos recursos às entidades conveniadas, quando necessário;
• remeter documentação relativa a contratos e convênios para os órgãos de controle,
conforme legislação vigente;
• elaborar as Minutas dos Termos de Contratos, Convênios e Termos Aditivos para
análise e validação da Consultoria Jurídica da Empresa;
• convocar e orientar os fiscais de contrato em suas atividades de fiscalização, nas
alterações contratuais e nas aceitações provisórias e/ou definitivas;
• registrar e controlar contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos firmados
pela Empresa e informar necessidade de nova licitação, atendendo o prazo legal,
conforme o caso;
• alimentar, acompanhar e atualizar informações relativas aos Contratos, Termos
Aditivos e Convênios no Sistema de controle de Execução Orçamentária e Contábil do
Município do Rio de Janeiro – FINCON.

045893 RS/PRE/DAF/CFC Coordenadoria de Finanças e Contabilidade
• Coordenar e administrar os serviços contábeis, definindo normas e exercendo
controle contábil sobre os demais órgãos da Empresa, nos assuntos relativos à
contabilidade;
• elaborar o Balanço Patrimonial, notas explicativas das demonstrações contábeis,
demonstrações das variações das origens e aplicações dos recursos, demonstrações
das mutações de patrimônio líquido, para que sejam submetidos;
• levantar, mensalmente, os balancetes a serem submetidos ao Conselho Fiscal e à
Auditoria Externa, quando houver, bem como os demonstrativos de movimentação
patrimonial da Empresa;
• elaborar relatórios de despesas, balanços, balancetes e outros documentos de
competência da contabilidade da Empresa;
• controlar e acompanhar os pagamentos das despesas regularmente liquidadas;
• acompanhar e controlar a movimentação das contas bancárias da Empresa;
• preparar o orçamento anual da Empresa, fazer a gestão e o acompanhamento;

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• preparar cronogramas de desembolso dos Convênios, fazer a gestão e acompanhar
mensalmente a sua execução;
• elaborar relatórios gerenciais;
• fazer recomendações a respeito de melhor gestão financeira da Empresa e dos
Convênios;
• melhorar continuamente os processos financeiros.

046173 RS/PRE/DAF/CFC/GCP Gerência de Contabilidade e Patrimônio
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas pelo respectivo Sistema Municipal, as
atividades referentes:
• à contabilidade, custos e registro patrimonial da Empresa;
• ao patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou
revenda dos bens inservíveis ou em desuso e controle e guarda dos documentos
referentes à movimentação de bens móveis;
• à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais;
• aos transportes, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de diárias;
• estabelecer indicadores gerenciais, controlar e acompanhar os resultados da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial, e elaborar relatórios gerenciais para o processo
decisório da Empresa;
• preparar balancetes contábeis, balanço anual e demonstrações exigidas por Lei;
• emitir pareceres e prestar assistência técnico-administrativa às demais Unidades de
Saúde geridas pela Empresa e aos órgãos de fiscalização e controle, nos assuntos de
sua competência;
• promover e controlar a aplicação de leis, decretos, resoluções e demais normas
legais;
• manter atualizados e legalizados os livros comerciais e fiscais da Empresa;
• elaborar a declaração anual do imposto de renda e demais declarações de natureza
fiscal;
• gerenciar o arquivamento e a guarda da documentação que tenha servido de base
aos registros contábeis;

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• elaborar o cronograma dos trabalhos para o encerramento do exercício financeiro e
estabelecer rotinas para a manutenção das práticas contábeis para o registro dos atos
e fatos a serem demonstrados;
• gerenciar as operações necessárias ao levantamento, cadastramento e controle das
alterações dos registros dos bens móveis e imóveis da Instituição, incorporação,
correção, depreciação, baixa, oneração e alienação em Sistema Informatizado;
• analisar relatórios, demonstrativos e conciliações bancárias elaboradas pelas áreas
Financeira e de Infraestrutura e Logística referentes aos controles de disponibilidades,
almoxarifado e baixa de bens inservíveis e em desuso.

046172 RS/PRE/DAF/CFC/GTE Gerência de Tesouraria
• Controlar disponibilidades financeiras, aplicações, recebimentos, pagamentos,
custódia de bens e valores, bem como atividades decorrentes de obrigações
financeiras, de contratos vigentes e de prestações de serviços rotineiros de tesouraria;
• emitir:
• boletins financeiros diários com saldos bancários, de caixa e posição de
investimentos;
• conciliações bancárias;
• analisar relatórios de acompanhamento da despesa paga e a pagar;
• manter contato com estabelecimentos bancários e acompanhar a abertura e
movimentação de contas bancárias;
• emitir recibos, certidões, documentos de regularidade e quitação referentes às
receitas arrecadadas;
• acompanhar e executar procedimentos necessários à efetivação da arrecadação das
receitas da Empresa, de cobrança administrativa de débitos e de recuperação de ativos
junto a pessoas físicas e jurídicas;
• comunicar à Consultoria Jurídica, periodicamente, as cobranças realizadas que não
foram honradas.

046171 RS/PRE/DAF/CFC/GPC Gerência de Prestação de Contas
Elaborar a Prestação de Contas Anual da Empresa;

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• proceder à prestação mensal de contas dos contratos formais e convênios,
submetendo os processos dos contratos encerrados à aprovação do órgão
competente;
• acompanhar o fluxo financeiro e econômico dos convênios e da Empresa;
• manter organizada a documentação da Prestação de Contas;
• elaborar Relatórios Gerenciais.

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