ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.847, DE 29 DE AGOSTO DE 2008.
(publicado no DOE nº 168, de 1º de setembro de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam declarados hóspedes oficiais do Estado os senhores ANDREW SWAN,
ALFRED DURHACK e ARTURO GARDEWEG, no período de 3 a 6 de setembro de 2008, e o
senhor ALBERTO VELASCO, no período de 28 de agosto a 7 de setembro de 2008, integrantes
da Missão Governamental da Província de Manitoba, do Canadá, quando participarão das
atividades referentes ao Convênio de Fraternidade, existente desde 1997, firmado entre o Estado
do Rio Grande do Sul e a referida Província.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto relativas ao transporte
terrestre correrão por conta da Casa Militar do Gabinete da Governadora e a alimentação correrá
por conta da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, por intermédio da
Unidade Orçamentária 1601, Projeto/Atividade 6170, Natureza de despesa 3.3.90.39 e 3.3.90.36.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de agosto de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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