ACORDO DE RESULTADOS DE 24 DE JULHO DE 2014
/ Considerando o despacho do Prefeito publicado no Diário Oficial do dia 24/06/2014
com a aprovação das Metas e Indicadores de Desempenho para a Secretaria
Municipal de Fazenda e com a autorização para a celebração do Acordo de
Resultados, aprovo o desdobramento interno das metas discriminadas neste anexo
único./

D. O RIO 29.07.2014

1


ANEXO I – METAS DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

7.810

7.940

8.070

8.300

8.444

Não

nenhum Item

1 Item

Implanta

iniciado

implantado

Implantado

cia

SUBTF - Subsecretaria de Tributação e Fiscalização
1. Receita Tributária
Total (excluindo o
Imposto Sobre a
Renda e Proventos)

Aumentar a Receita Tributária real
(excluindo o Imposto Sobre a Renda e
Proventos)

Relatório de

R$

Arrecadação

milhões

7.810

2013

50%

Melhorar o relacionamento com o
contribuinte da Nota Carioca,
disponibilizando (1) informações
2.Nota Carioca

estatísticas de denúncias efetuadas, (2)
Certidão Negativa eletrônica e (3)

Relatório do
sistema NFSe

2 Itens

UNID

_

_

20%

3 Itens
Implantados

dos

Parcelamento dos débitos do ISS
referentes à Nota Carioca
3. Modernização da
Administração
Tributária e Fiscal

Homologar todos os objetos (telas) do
projeto de Modernização do Sistema

Relatório do

Fiscal e Tributário. A qtd da nota 10 tem

sistema NFSe

UNID

305

que ser 100% do contrato

2

2013

20%

305

387

468

550

659


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

SUBTF - Subsecretaria de Tributação e Fiscalização
Relatório do

5. Avaliação

setor

5

Aprovar juntos aos coordenadores

informando a

aprovados

formulário de avaliação individual para

quantidade de

ser aplicado aos fiscais

coordenadorias

UNID

_

_

10%

1

2

3

5

até
30/06/14

com formulário
aprovado

3


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

7.810

7.940

8.070

8.300

8.444

100 % dos

100 +

100 + 20%

processos

10% do

do

estoque

estoque

inicial

inicial

cia

Representação da Fazenda
1. Receita Tributária
Total (excluindo o
Imposto Sobre a
Renda e Proventos)

Aumentar a Receita Tributária real
(excluindo o Imposto Sobre a Renda e
Proventos)

Relatório de

R$

Arrecadação

milhões

7.810

Instruir processos em número igual ou
2. Solução de
processos de IPTU

superior ao número de processos
recebidos pela RF em 2014 (até
nov/14), com vistas à redução do

Relatório do
setor

%

de valor

2013

2013

20%

15%

60

70

100

venal

estoque atual
Instruir processos em número igual ou
3. Solução de
processos de ISS

superior ao número de processos
recebidos pela RF em 2014 (até
nov/14), com vistas à redução do

Relatório do
setor

%

ND

2013

20%

60

70

100

estoque atual
Instruir processos em número igual ou
4. Solução de

superior ao número de processos

processos de ITBI e

recebidos pela RF em 2014 (até

Taxas

nov/14), com vistas à redução ou à

Relatório do
setor

%

ND

eliminação do estoque atual

4

2013

15%

60

70

100

100 +

100 + 20%

10% do

do

estoque

estoque

inicial

inicial

100 +

100 + 20%

10% do

do

estoque

estoque

inicial

inicial


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

Representação da Fazenda
5. Solução de

Somar em valores de processos

processos (valor)

instruídos

Relatório de
Arrecadação

R$
(REAIS)

-

-

30%

NE

2013

50%

500
milhões

700

800

milhões

milhões

1 SAC

2 SAC

3 SAC

5 SAC

1

2

3

5

8.040

8.170

8.300

8.444

600 milhões

1 bilhão

SUBTF - SAC

2.GAC - Atendimento
ao Contribuinte

1.Sistema de senhas

Colocar em funcionamento no novo
modelo de atendimento pelo menos 3
SAC

Relatório do
setor com aval
do titular da

Não

UNID

executa
do

Secretaria

Implantar o sistema de senhas nos 3

Relatório do

SAC, o mesmo existente no

Coordenador

atendimento do CASS

dos SAC

Não
UNID

-

2013

50%

implan
tado

CIP – Coordenadoria do IPTU
1. Receita Tributária
Total (excluindo o
Imposto Sobre a
Renda e Proventos)

Aumentar a Receita Tributária real
(excluindo o Imposto Sobre a Renda e
Proventos)

Relatório de

R$

Arrecadação

milhões

7.810

5

2013

20%

7.910


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIP – Coordenadoria do IPTU
2.Grau de satisfação
do atendimento

Implementar de forma eficaz o call

Avaliação
qualitativa feita

center do IPTU (1746)

através do 1746

%

87%

2013

10%

78

81

84

87

90

UNID

_

_

20%

1000

1500

2000

2500

3000

UNID

_

_

20%

750

1000

1250

1600

2000

M²

1972

2013

20%

1800

1900

2000

2200

2500

UNID

9,7

2013

10%

2

4

6

6

10

pela CVL

3. processos de

Finalizar processos de inclusão predial

Relatório do

inclusão predial

em estoque

SICOP/DCP

4. processos de

Finalizar processos em que tenham

revisão de

havido alterações cadastrais, mas ainda

Relatório do

lançamento

pendentes de revisão de lançamentos

SICOP/DCP

Aumentar a área edificada do cadastro
5. área edificada

Relatório 026

do IPTU

Média das notas
referente às
6. Desempenho

Resultado

Global da CIP

gerências

dos

indicadores

das

metas
desdobradas
dentro da
F/SUBTF/CIP

6


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIP – Assessoria
1. Modernização do

Devolver no prazo de 1 semana os

Sistema Fiscal e

testes para homologação previstos

Tributário

no contrato assinado com a Unisys

Dias úteis

UNID

1

2013

50%

15

12

10

7

5

%

0

2013

50%

50

60

70

80

100

UNID

_

_

80%

750

1000

1250

1600

2000

UNID

_

2013

20%

0

2

3

4

5

Relatório da
ACS informando
que os

2.Revisar os

Reformular o conteúdo dos formulários

formulários da

da internet

internet

conteúdos foram
revisados e
aprovados pelo
grupo de
trabalho

CIP 1
1. processos de

Finalizar processos em que tenham

revisão de

havido alterações cadastrais, mas ainda

Relatório do

lançamento

pendentes de revisão de lançamentos

SICOP/DCP
Relatório da
Assessoria da SUBTF

2. Avaliação

Aplicar avaliação aos fiscais

informando quantas
avaliações mensais
foram feitas

7


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

GRUPO ATENDIMENTO (CIP-2, SAD atendimento)
1. Alteração de

Digitar

proprietário e de

proprietário

endereço de
correspondência

100%

das

alterações

de

de

endereço

de

e

correspondência que derem entrada até

100 dos
Relatório do
setor

que
%

98,8

2013

25%

85

90

chegarem
até
30/11/13

80% dos

correspondências

100

30 de outubro

Envio
2.Envio de

95

de

correspondências

dos

processos encaminhados ao órgão até

Relatório do
DCP

30/11

Data de
entrada e
%

100% até
30/11

2013

15%

processo

90% dos

s

processos

recebido

recebidos

s até

até 30/11

30/11

100% dos

100% dos

processo

processo

s

s

recebidos

recebidos

até 15/11

até 30/11

80

95

100% dos
processos
recebidos
até 10/12

Relatório SICOP
3. Solução de
processos

Resolução de processos enviados às

4180 ou
Relatórios de

SAD pela Coordenação

%

99,4

2013

30%

60

70

100

envio e de
finalização
Levanta

4. Manual de
Atendimento

Elaboração

de

manual

com

as

orientações

para

a

realização

do

atendimento no âmbito do IPTU

Ordem de
serviço

mento

Estudo das

dos tipos

melhores

de

tarefas

_

_

30%

atendim
ento

para cada

realizado

tipo de

s no

atendimento

IPTU

8

práticas

Elaboraçã
o da
proposta
de
manual

Aprovaçã
o da
proposta

Edição de

pelo

norma

Coordena
dor


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIP 3
Saldo do
relatório

Relatório SICOP
1. Solução de
Processos

Medir solução de processos e reduzir o

4180 – dividir o

estoque

valor de saída

4180
%

100

2013

100%

40

60

80

100

pelo valor de

menor ou
igual às
entradas

entrada

de
dezembro

CIP 4
1. processos de

Finalizar os processos de inclusão

Relatório do

inclusão predial

predial em estoque

SICOP/DCP

UNID

_

_

50%

1000

1500

2000

2500

3000

%

_

2013

30%

65

75

85

95

100

2.Atualização de
dados cadastrais em

Solucionar processos de impugnação de

Relatório

processo de

valor venal encaminhados pela CIP que

remetido pelo

tenham pendências cadastrais

F/SUBTF/CIP

impugnação de valor
venal

9


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

0

2

3

4

6

cia

CIP 3
Relatório da
Assessoria da
SUBTF
3. Avaliação de
servidores

Aplicar

avaliação

aos

servidores

operacionais (fiscais de rendas)

informando
quantas

UNID

-

-

20%

avaliações
mensais foram
efetuadas

CIP 5
A nota
atingida será
incrementada,
na proporção

1. Atualização
cadastral do IPTU

Edital

Relatório do setor

Etapas + unid

SMF

-

NE

50%

concluí
do

Licitação

Contrato

publicada

assinado

Plano de
trabalho
aprovado

de 1 ponto a
cada 2.000
inscrições
imobiliárias
atualizadas
em 2014, até
o limite da
nota 10

10


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIP 5
2.Análise das MP
criticadas no MRI no

Identificação de novas inscrições fiscais

período de 2011 a

Relatório do
MCRO

%

NE

_

30%

50%

60%

70%

80%

100%

%

NE

_

20%

50%

60%

70%

80%

100%

7.810

2013

20%

7.910

8.040

8.170

8.300

8.444

2013
3.Correção do banco
de dados

Identificação, digitação e transferência

FEMAD/Quadra

do Sistema FDI/FEMAD para o Sistema

quadra

Martinez – 6.137

CQM

Martinez)

CQM (Consulta

registros

CIS – Coordenadoria do ISS
1. Receita Tributária

Aumentar a Receita Tributária real

Total (excluindo o

(excluindo o Imposto Sobre a Renda e

Relatório de

R$

Proventos)

Arrecadação

milhões

Imposto Sobre a
Renda e Proventos)

11


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15/12/14

30/11/14

15/11/14

30/09/14

4

6

8

10

22/12/14

15/12/14

07/12/14

30/11/14

15/12/14

30/11/14

15/11/14

30/09/14

cia

CIS – Coordenadoria do ISS
2.Definição das

Oficio

regras de negócio

Constituição de créditos na nota carioca

encaminhando

para constituição de

sem a necessidade de abertura de

as regras de

créditos no sistema

procedimento de fiscalização.

Data

_

2013

20%

UNID

9,5

2013

20%

Data

_

2013

20%

2013

20%

negócio

da Nota Carioca

31/12/
14

definidas
Média das notas
referente às

3. Desempenho

Resultado

global da

gerências

dos

indicadores

das

Coordenadoria

metas
desdobradas

2

dentro da
F/SUBTF/CIS

4. Parcelamento pela
internet
5. Certidão negativa
pela internet

Disponibilizar o parcelamento de débitos
da nota carioca pela internet
Disponibilização da certidão negativa de
ISS pela internet

Rotina
homologada
Rotina
homologada

12

31/12/
14
31/12/
14


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIS 1
Realizar ações fiscais em 80% dos
1. Ações Fiscais

contribuintes selecionados pela CIS-9,

Relatório da CIS

identificados a partir das notificações da

9 (Planejamento

Emissão de relatórios com análise dos
2. Utilização da

Quantidade de

desvios apontados pela ferramenta de

Ferramenta de

relatórios com a

acompanhamento.

Resultados

100%

2013

50%

50%

60%

70%

80%

100%

UNID

12

2013

10%

7

8

9

10

12

_

2013

20%

15/12/14

30/11/14

15/11/14

31/10/14

_

_

20%

2

3

4

5

Fiscal)

Nota Carioca

Acompanhamento de

%

a

análise e as

análise com propostas de correção dos

Complementar

propostas de

desvios, quando cabível

correção

3. Elaboração de
estudo sobre
atividade econômica
específica da

Identificação de atividade econômica

Ofício propondo

cuja

alterações na

legislação

específica

aprimoramento

demande

legislação

Data de
conclusão

31/12/
14

Gerência
Relatório da
Assessoria da
SUBTF

4. Avaliação

Aplicar avaliação aos fiscais

informando
quantas

UNID

avaliações
mensais foram
feitas

13

0


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIS 2
Realizar ações fiscais em 80% dos
1. Ações Fiscais

contribuintes selecionados pela CIS-9,

Relatório da CIS

identificados a partir das notificações da

9 (Planejamento

Nota Carioca
Emissão de relatórios com análise dos
2. Utilização da

Quantidade de

desvios apontados pela ferramenta de

Ferramenta de

relatórios com a

acompanhamento.

Acompanhamento de
Resultados

%

100%

2013

50%

50%

60%

70%

80%

100%

UNID

12

2013

10%

7

8

9

10

12

_

2013

20%

15/12/14

30/11/14

15/11/14

31/10/14

_

_

20%

2

3

4

5

Fiscal)

Complementar

a

análise e as

análise com propostas de correção dos

propostas de

desvios, quando cabível

correção

3. Elaboração de
estudo sobre
atividade econômica
específica da

Identificação de atividade econômica

Ofício propondo

cuja

alterações na

legislação

específica

aprimoramento

demande

legislação

Data de
conclusão

31/12/
14

Gerência
Relatório da
Assessoria da
SUBTF

4. Avaliação

Aplicar avaliação aos fiscais

informando
quantas

UNID

avaliações
mensais foram
feitas

14

0


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIS 3
Realizar ações fiscais em 80% dos
1. Ações Fiscais

contribuintes selecionados pela CIS-9,

Relatório da CIS

identificados a partir das notificações da

9 (Planejamento

Nota Carioca
Emissão de relatórios com análise dos
2. Utilização da

Quantidade de

desvios apontados pela ferramenta de

Ferramenta de

relatórios com a

acompanhamento.

Acompanhamento de
Resultados

%

100%

2013

50%

50%

60%

70%

80%

100%

UNID

12

2013

10%

7

8

9

10

12

_

2013

20%

15/12/14

30/11/14

15/11/14

31/10/14

2013

20%

60%

70%

80%

100%

Fiscal)

Complementar

a

análise e as

análise com propostas de correção dos

propostas de

desvios, quando cabível

correção

3. Elaboração de
estudo sobre
atividade econômica
específica da

Identificação de atividade econômica

Ofício propondo

cuja

alterações na

legislação

específica

demande

aprimoramento

legislação

Data de
conclusão

31/12/
14

Gerência
Conclusão

Realizar fiscalizações das instituições
4.PROBAN

financeiras

que

apresentaram

declarações dos anos de 2010 e 2011

Relatório do
setor

das ações

%

fiscais de
2009

15

50%


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIS 3
Relatório da
Assessoria da
SUBTF

5. Avaliação

informando

Aplicar avaliação aos fiscais

quantas

UNID

_

_

20%

0

2

3

4

5

%

100%

2013

50%

50%

60%

70%

80%

100%

UNID

12

2013

10%

7

8

9

10

12

avaliações
mensais foram
feitas

CIS 4
Realizar ações fiscais em 80% dos
1. Ações Fiscais

contribuintes selecionados pela CIS-9,

Relatório da CIS

identificados a partir das notificações da

9 (Planejamento
Fiscal)

Nota Carioca
Emissão de relatórios com análise dos
2. Utilização da

Quantidade de

desvios apontados pela ferramenta de

Ferramenta de

relatórios com a

acompanhamento.

Acompanhamento de
Resultados

Complementar

a

análise e as

análise com propostas de correção dos

propostas de

desvios, quando cabível

correção

16


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15/12/14

30/11/14

15/11/14

31/10/14

cia

CIS 4
3. Elaboração de
estudo sobre
atividade econômica
específica da

Identificação de atividade econômica

Ofício propondo

cuja

alterações na

legislação

específica

demande

aprimoramento

legislação

Data de
conclusão

31/12/

_

2013

20%

_

_

20%

0

2

3

4

5

2013

35%

60%

70%

80%

90%

100%

14

Gerência
Relatório da
Assessoria da
SUBTF

4. Avaliação

Aplicar avaliação aos fiscais

informando
quantas

UNID

avaliações
mensais foram
feitas

CIS 5
Efetuar lançamento de TIS, medidos

Relatório de

1. Constituição de

através do nº de Lançamentos da TIS

lançamentos da

créditos de TIS

referente aos inadimplentes do exercício

competência

de 2013

100% das
competência

%

de 2008 e

2013

2009

17


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIS 5
Relatório de
Efetuar lançamento de TFTP, referente

lançamentos

2. Constituição de

aos inadimplentes dos exercícios de

das

créditos de TFTP

2010, 2011 e 2012, informados pela

competências

SMTR

2010 / 2011 /

100% das
competência

%

de 2008 e

2013

45%

60%

70%

80%

90%

100%

2009

2012
Relatório da
Assessoria da
SUBTF
3. Avaliação

informando

Aplicar avaliação aos fiscais

quantas

UNID

_

_

20%

0

2

3

4

5

UNID

16.147

2013

30%

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

avaliações
mensais foram
feitas

CIS 6
acesso

Relatório

(senha web), através da Medição da

emitido pelo

Gerenciar
1. Nota Fiscal
Eletrônica

quantidade

a

concessão

de

senhas

(pessoas física e jurídicas)

de

concedidas

próprio sistema
de Nota Fiscal
Eletrônica

18


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

75%

80%

85%

90%

100%

30/12/14

30/11/14

15/11/14

31/10/14

30/11/14

31/10/14

30/09/14

31/08/14

15/12/14

15/12/14

15/11/14

31/10/14

cia

CIS 6
Contagem com
Quantidade

de

processos

com

base no sistema

2.Solução de

despacho de decisão ao longo de 2014 /

do SICOP –

processos

qtd processo que deram entrada no

relatório 4180

setor até novembro

%

100

2013

40%

do SICOP
(4251000 e 002

3.Informatização do

Proposta para extinção do memorando

Ofício para

Memorando de baixa/

de baixa e de exclusão de atividade de

F/SUBTF/CIS

Data de

exclusão de atividade

pessoa jurídica em papel

com regra de

conclusão

Não
_

2013

30%

realiza
do

negócio definida

CIS 7
1. Emissão de notas

Criação de módulo no FISS para

de débito de TFTP

emissão em lote de notas de débito de

módulo em

TFTP

produção

em lote

%

100

2013

40%

_

_

40%

31/12/
14

2. Administração da
nova Lei das

Implementação das rotinas no SINAE,

Rotinas

Data de

Sociedades de

necessárias ao atendimento da nova Lei

homologadas

conclusão

Uniprofissionais

19

31/12/
14


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15/12/14

10/12/14

05/12/14

30/11/14

80%

85%

90%

100%

15/12/14

30/11/14

31/10/14

30/09/14

cia

CIS 7
3. Proposta para nova

Nova definição de regras de emissão e

Ofíco

Resolução de

fim da utilização do papel de segurança

encaminhado à

Certidões de Taxas

F/SUBTF/CIS

Data de
conclusão

_

_

40%

100

2013

60%

_

2013

20%

31/12/
14

CIS 8
com

Contagem com

1.Solução de

despacho de decisão ao longo de 2014 /

base no sistema

processos

qtd processo que deram entrada no

do SICOP –

setor até novembro

relatório 3110

Quantidade

de

processos

%

75%

do SICOP
2. Proposta de
legislação para
tributação de ISS de
contribuintes e/ou
responsáveis
tributários com alvará

Identificação de casos de contribuintes
sem

Oficio com

alvará

proposta de

Data de

provisório e proposta de adoção de

legislação para

conclusão

medidas de otimização de controle

a F/SUBTF/CIS

e/ou

responsáveis

inscrição

municipal

tributários
ou

com

provisório ou sem
inscrição municipal

20

31/12/
14


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIS 8
Relatório da
Assessoria da
SUBTF
Aplicar
3. Avaliação

avaliação

aos

servidores

operacionais

informando
quantas

UNID

_

2013

20%

1

2

3

4

5

7.810

2013

20%

7.910

8.040

8.170

8.300

8.444

avaliações
mensais foram
feitas

CIT
1. Receita Tributária

Aumentar a Receita Tributária real

Total (excluindo o

(excluindo o Imposto Sobre a Renda e

Relatório de

R$

Imposto Sobre a

Proventos)

Arrecadação

milhões

Renda e Proventos)
Relatório SICOP

Saldo do
relatório 4180

2.Solução de

Medir solução de processos e reduzir o

4180 – dividir o

processos

estoque

valor de saída

%

100%

2013

25%

40

60

60

100

menor ou
igual às

pelo valor de

entradas de

entrada

dezembro

21


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CIT
Criação
do

3.Depósito
Administrativo ITBI

Implementação

do

Depósito

Administrativo de ITBI via DARM com a

via DARM (Meta

criação automática das cauções no

Conjunta CIT / DIF/

Sistema Financeiro

código

Teste do

de

código de

Disponibiliz
ação de

receita e

Definição e

barras

definição

Acesso ao

(padrão

arquivo

do

Sistema de

FEBRA

teste para

BAN),

importação

implantaçã

pelo

processo

Relatório

Fase

_

_

25%

,
inclusive

DRE)

geração do
DARM e

o da nova

Sistema

receita na

Financeiro

dos

Emissão de

campos

massa de

base de

em

necessár

testes

dados do

Homologaç

ios para

FARR e

ão

geração

publicação

Implementaçã
o da rotina
completa em
Produção

do
DARM

Relatório do
4. Relatório
discriminado de
arrecadação

Implantar

relatório

discriminando

a

Não

Setor

arrecadação do imposto por Divisão (A,

informando que

F, N, J sem FG e J com FG

o relatório está

30/09/14

implanta

Data

_

_

10%

do em

31/12/14

30/11/14

31/10/14

2

3

4

produçã
o

em produção
Relatório da
Assessoria da SUBTF

5. Avaliação

Aplicar avaliação aos fiscais

informando quantas

UNID

_

avaliações mensais
foram feitas

22

_

20%

0

5


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

GAT
1. Receita Tributária

Aumentar a Receita Tributária real

Total (excluindo o

(excluindo o Imposto Sobre a Renda e

Relatório de

R$

Proventos)

Arrecadação

milhões

Imposto Sobre a

7.810

2013

20%

7.910

8.040

8.170

8.300

8.444

UNID

2013

2013

45%

60

50

40

30

20

UNID

_

_

35%

0

2

3

4

Renda e Proventos)
Solução de processos e redução do
2. Solução de

estoque, medida através da quantidade

Relatório SICOP

Processos

de processos em estoque no final do

4180 – Estoque

exercício

Final
Relatório da
Assessoria da
SUBTF

5. Avaliação

Aplicar avaliação aos fiscais

informando
quantas
avaliações
mensais foram
feitas

23

5


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

Planejamento e Inteligência Fiscal
1. Receita Tributária

Aumentar a Receita Tributária real

Total (excluindo o

(excluindo o Imposto Sobre a Renda e

Relatório de

R$

Proventos)

Arrecadação

milhões

Imposto Sobre a

7.810

2013

20%

7.910

8.040

8.170

8.300

8.444

%

4,6 (RCL)

2013

30%

10

9

7,5

6

3

Data

NE

2013

30%

realiza

Dez/14

Nov/14

Out/14

Set/14

Dez/14

Nov/14

Out/14

Set/14

Renda e Proventos)
Margem

de

erro

das

Receitas

2. Receitas

transferidas efetivamente arrecadadas

Relatório a ser

Transferidas

em 2014 em relação ao projetado na

elaborado pelo
setor

LOA

Instrumento

3. Desenvolver

Desenvolver

Ferramenta de

acompanhamento

Acompanhamento de

desdobradas

Indicadores das

coordenadorias

instrumento
das
da

para

aprovado e

metas

validado pelo

SUBTF

e

gestor e pelo

Não

do

Escritório de

metas

Projetos
Instrumento
Desenvolver

4. Grau de eficiência

instrumento

para

aprovado e

das

de

validado pelo

acompanhamento
fiscalização de ISS

metas

gestor e pelo

Não
Data

NE

2013

20%

realiza
do

Escritório de
Projetos

24


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CRJ
1. Receita Tributária

Aumentar a Receita Tributária real

Total (excluindo o

(excluindo o Imposto Sobre a Renda e

Relatório de

R$

Imposto Sobre a

Proventos)

Arrecadação

milhões

7.810

2013

20%

7.910

8.040

8.170

8.300

8.444

600

2013

30%

600

530

500

400

200

Renda e Proventos)
Relatórios
F/CIN/DDS
CTP4380
2. Solução de
Processos de ISS

Solução dos processos que derem

medida através

entrada até nov/14 e

da quantidade

estoque

redução do

UNID

final de
processos no
órgão ao final do
exercício

25


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CRJ
Relatórios
F/CIN/DDS
CTP4470

3. Solução de

Solução dos processos que derem

Processos de

medida através

entrada até nov/14 e

da quantidade

Revisão de Valor

redução do

estoque

UNID

10

2013

15%

40

30

20

10

0

UNID

100

2013

15%

80

70

60

25

0

final de

Venal do IPTU

processos no
órgão ao final do
exercício
Relatórios
F/CIN/DDS
CTP4470

4. Solução de

Solução dos processos que derem

Processos de

medida através

entrada até nov/14 e

da quantidade

IPTU/ITBI exceto
RVV do IPTU

estoque

redução do

final de
processos no
órgão ao final do
exercício

26


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

CRJ
Relatório da
Assessoria da
SUBTF
5. Avaliação

Aplicar avaliação aos fiscais

informando
quantas

UNID

_

_

20%

0

2

3

4

5

7.810

2013

20%

7.910

8.040

8.170

8.300

8.444

335

335

40%

469

402

335

268

201

avaliações
mensais foram
feitas

CET
1. Receita Tributária

Aumentar a Receita Tributária real

Total (excluindo o

(excluindo o Imposto Sobre a Renda e

Relatório de

R$

Proventos)

Arrecadação

milhões

Imposto Sobre a
Renda e Proventos)

Relatório SICOP
2. Solução de
Processos

Medir solução de processos e reduzir o
estoque

4180 – código
do órgão

UNID

04240111

27


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15/02/15

15/02/15

30/12/14

30/11/14

2

3

4

5

cia

CRJ
Expediente de
encaminhament

3.Legislação para o

Produção da legislação necessária à

PAT do Simples

disciplina do processo administrativo

o de minuta do

Data de

tributário do Simples Nacional

ato normativo ao

Entrega

Nacional

NE

_

_

_

_

20%

28/02/
15

gestor da
SUBTF
Relatório da
Assessoria da
SUBTF

4. Avaliação

Aplicar avaliação aos Fiscais de Rendas

informando
quantas

UNID

avaliações
mensais foram
feitas

28

0


SUBSECRETARIA DE GESTÃO
Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

SUBG – Subsecretário de Gestão
Resultado
1. Resultado dos

médio dos

Resultado dos indicadores da GRH

indicadores da GRH

indicadores do

UNID

8,7

2013

30%

2

4

6

8

10

UNID

6,8

2013

30%

2

4

6

8

10

UNID

8,7

2013

20%

2

4

6

8

10

UNID

10,0

2013

20%

2

4

6

8

10

setor
2. Resultado dos

Resultado dos
Resultado dos indicadores da GIL

indicadores da

indicadores da GIL

GIL

3. Resultado dos
indicadores da
Assessoria

Resultado
Resultado

dos

indicadores

da

Assessoria Administrativa

Administrativa

indicadores do

de projetos

indicadores do
setor

4. Resultado dos

escritório de gestão

médio dos

Resultado
Resultado dos indicadores do escritório
de gestão de projetos

médio dos
indicadores do
setor

29


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

Apoio Administrativo
Média aritmética
das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores

1. Dedicação e
compromisso com a

Medir a responsabilidade e assiduidade

(Secretário,
Subsecretários,

instituição

UNID

8,7

2013

15%

2

4

6

8

10

UNID

8,9

2013

15%

2

4

6

8

10

Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG)

Média aritmética
das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores
2. Conhecimento do
trabalho

Medir através de questionário

(Secretário,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa
da SUBG)

30


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

Apoio Administrativo
Média aritmética
das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores

3. Auto-

Medir através de questionário

(Secretário,
Subsecretários,

desenvolvimento

UNID

8,7

2013

10%

2

4

6

8

10

UNID

9,0

2013

15%

2

4

6

8

10

Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG
Média aritmética
das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores

4. Qualidade e
produtividade

Medir através de questionário

(Secretário,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG

31


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

Apoio Administrativo
Média aritmética
das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores

5. Disciplina e
relacionamento

Medir através de questionário

(Secretário,
Subsecretários,

interpessoal

UNID

8,8

2013

15%

2

4

6

8

10

UNID

9,0

2013

15%

2

4

6

8

10

Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG
Média aritmética
das notas
atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores

6. Iniciativa

Medir através de questionário

(Secretário,
Subsecretários,
Assessoria da
SUBTF e
Assessoria
Administrativa da
SUBG

32


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

Apoio Administrativo
Média aritmética
das notas

7. Domínio das

atribuídas ao

ferramentas de

indicador pelos
avaliadores

edição de texto,
correio eletrônico e

(Secretário,

Medir através de questionário

Subsecretários,

planilhas eletrônicas,

UNID

9,1

2013

15%

2

4

6

8

10

%

102,7

2013

100%

98

100

101

102

104

Assessoria da

disponibilizadas pela

SUBTF e

Instituição

Assessoria
Administrativa da
SUBG

Assessoria
(qtd processos
que saíram +

1. Solução de
Processos

Medir o percentual de processos que

extraviados) /

são despachados em relação ao total de

qtd processos

documentos

entraram, no

Assessoria

que

dão

entrada

na

mesmo período)
*100 (relatório
do SICOP)

33


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

GRH – Gerência de Recursos Humanos
% (qtd processos
que saíram / qtd
processos

1. Solução de

Solução de 100% dos processos

entraram )

Processos

recebidos na GRH ao longo do ano

(relatório 4180 do

%

97%

2013

30%

85

90

95

100

105

%

72%

2013

20%

45

55

65

75

100

%

49%

2013

20%

44

48

52

55

60

Data

NE

_

30%

15/12/14

30/11/14

15/11/14

31/10/14

SICOP p/ código
04130765 e
04130750)

Relatório da
2. Execução

Executar o orçamento previsto para a

GRH % (Valor

orçamentária

capacitação, no PT SMF

empenhado /
valor orçado)
Relatório da

3.Servidores

Aumentar para 55% o percentual de

Treinados

servidores treinados

GRH
%(servidores
treinados /
Lotação SMF)

4. Arquivamento de
Cartões de Ponto

Rever o procedimento de arquivamento
dos cartões de ponto de 2013, com
envio dos anteriores para microfilmagem

Relatório da
GRH

34

31/12/
14


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
Média aritmética
da média de
dias para
Manter o tempo médio de atendimento

atendimentos

atendimento do Faz

do Faz Fácil igual ou abaixo do

dos pedidos, por

Fácil

indicador de 2013

tipo

1.Tempo de

Dias

11,2

2013

5%

14,6

13,4

12,3

11,22

10,1

UNID

4.922

4.922

5%

4.184

4.430

4.676

4.922

5.414

%

NE

_

20%

60

70

80

90

100

Relatórios
Gerenciais do
Faz Fácil
Manter a quantidade de demandas de
2. Atendimento por

serviços à GIL por meio do Faz Fácil

meio do Faz Fácil

igual ou acima do indicador obtido em
2013

Relatórios
Gerenciais do
Faz Fácil
Informações da
GIL com %

3. Controle de Bens
Móveis

Cadastrar e etiquetar e afixar a relação
de bens móveis em 90% dos setores
(“salas”) da SMF

referente a qtd
de setores
dentro das
normas / qtd
total de setores
da SMF

35


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
Licitações com
vencedor / total
4. Índice de sucesso

Manter o índice de sucesso das

de licitações

nas Licitações

licitações igual ou acima de 90%

medida através

%

92

2013

15%

70

75

80

85

90

UNID

64

2013

15%

80

75

70

64

60

UNID

1

2013

10%

4

3

2

1

0

de relatório da
GIL
Relatório da GIL Σ
dias de tramitação
entre o autorizo e

Manter o tempo médio de tramitação
5. Agilidade nas
licitações

dos processos de licitação igual ou
abaixo do indicador de 2013

a homologação
das licitações com
vencedor (ex.
fracassadas e
desertas) / qtd
total de licitações

Média dos

6. Atualização dos
contratos no FINCON

Limitar a 1 o saldo de contratos

valores do saldo

vencidos e não encerrados no FINCON

de contratos

em 31/12/14

vencidos
apurados pelo
Relatório SIG

36


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
% (Despesa
Liquidada PTs
1401 ex. PT Nota

7. Eficiência na
execução do Custeio

Executar no mínimo 90% do valor

Carioca + RPP /

reservado para custeio operacional até

Dotação

o mês de Dez/2014

Atualizada)

%

93%

2013

20%

75

80

85

90

95

%

2,4%

2013

10%

6%

5%

4%

3%

1%

apurada com base
nos Relatórios do
SIG

Relatório CGM
8. Desempenho na

Manter o índice de desempenho na

liquidação

liquidação da despesa abaixo de 3%

% (Nº processos
liquidados / Nº
Total de
processos)

37


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15/12/14

30/11/14

15/11/14

31/10/14

15/12/14

30/11/14

15/11/14

31/10/14

15/12/14

30/11/14

15/11/14

31/10/14

15/12/14

30/11/14

15/11/14

31/10/14

cia

Centro Arquivístico
Resolução estabelecendo critérios,
1. Arquivo temporário
do 6º andar

prazos e procedimentos de remessa,
pelos órgão da SMF, dos processos
para o arquivo temporário do 6º andar e,

Relatório do
setor

Data

NE

_

15%

Data

NE

_

35%

Data

NE

_

35%

Data

NE

_

15%

31/12/
14

deste, para o arquivo definitivo
2. Adequação de
códigos do SICOP

3. Tipologia
Documental

4. Microfilmagem de
documentos

Associar os prazos de guarda e
eliminação de documentos aos códigos
de assunto do SICOP
Definir a tipologia documental dos
documentos utilizados no âmbito da
SMF
Firmar convênio, acordo, contrato ou
qualquer outro tipo de instrumento para
microfilmagem de documentos

Relatório do
setor

Relatório do
setor

Relatório do
setor

38

31/12/
14

31/12/
14

31/12/
14


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

31/12/14

15/12/14

30/11/14

31/10/14

cia

EP – Escritório de Projetos
Manualizar

as

rotinas

de

acompanhamento do contrato de gestão
Não

e do cálculo do índice de gratificação
1. Gestão de projetos

variável de cada setor e servidor de
acordo

com

o

desdobramento

Relatório do EP

Data

NE

NE

40%

realiza
do

das

metas internas da SMF

Elaboração da apresentação / relatório
2. Apresentações

mensal

do

acompanhamento

projetos da Secretaria

dos

Relatório do EP

Nota 8 +

e comprovação

pelo menos

da publicação

8 boletins
mensais

na intranet Obs.
Cada boletim

12+ 6

UNID

boletins

publicado

2013

60%

6

8

10

12

com o
resumo do
andamento

acresce 0,25 a

dos projetos

qualquer nota

publicados

atingida

na intranet

39


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

OUVIDORIA
Análise dos
1. Solicitações

relatórios
Capacidade de resolver conflitos

estatísticos e %

solucionadas

%

94,4%

2013

40%

60

70

80

90

95

UNID

6

2013

20%

1

2

3

4

5

9,7

2013

30%

2

4

6

8

10

de reclamações
solucionadas
Manutenção

e

aprimoramento

de

espaço na intranet tornando a Ouvidoria

2.Fala Ouvidoria

mais visível para os servidores com os

Relatório da

seguintes temas: relatório estatístico

F/OUV sobre a

dos

registrados,

manutenção e

informações

quantidade de

atendimentos

comentários

relevantes,

sobre a Ouvidoria de Ideias, elogios aos

temas

servidores, entre outras
Avaliação da

3. Pró-atividade

Prevenir conflitos e sugerir medidas de

Ouvidora Geral,

aprimoramento. Será medido através da

dos Gestores da

análise de comentários relevantes

SMF e dos
Gestores do

Notas 2 a
10
(qualitativa

1746

40


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

0

1

2

3

4

cia

OUVIDORIA
O material é
composto de
Produzir material de treinamento para
4- Treinamento

os atendentes da Central 1746

vídeos e/ou
apresentações

UNID

0

em Power Point
com conteúdo
educativo

41

2013

10%


SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL E ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

STM
Fórmula:
[(Receita
financeira
contábil da Adm.

1. Rentabilidade do

Melhorar a rentabilidade do caixa da

caixa da

Direta) / (Caixa

administração direta (fontes 100 a 199)

diário da Adm.

administração direta

% da Selic

99,54

2013

10%

97,0

97,5

98,5

99,5

100,0

UNID

10

2013

90%

2

4

6

8

10

Direta)] / Selic
efetiva diária
Relatório da
ACF
Nota referente

2. Avaliação
Setorial

às metas

Resultado dos indicadores do setor

desdobradas
dentro da
F/STM

42


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

código

Teste do

Disponibiliz

de

código de

ação

receita e

barras

arquivo

(padrão

teste

FEBRA

importação

BAN),

pelo

cia

STM – DIF – 33%
Criação
do

1. Depósito
Administrativo ITBI
via DARM
(Meta Conjunta CIT /

definição

Implementação

do

Depósito

do

Administrativo de ITBI via DARM com a
criação automática das cauções no

processo

Relatório

Fase

NE

_

15%

,
inclusive

Sistema Financeiro

dos

DIF / DRE)

campos
necessá-

Acesso ao
Sistema de
geração do
DARM e
Emissão de
massa de
testes

Implementaçã

Sistema

o da rotina

o da nova

Financeiro

completa em

receita na

em

Produção

base de

Homologaç

dados do

ão

FARR e

geração

publicação

DARM

para

implantaçã

rios para

do

43

Definição e

de


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

código

Teste do

Disponibiliz

de

código de

ação

cia

STM – DIF – 33%
Criação
do

receita e

2. Depósito
Administrativo ISS via
DARM
(Meta Conjunta CIS /

definição

Implementação

do

Depósito

do

Administrativo de ISS via DARM com a
criação automática das cauções no

processo

Relatório

Fase

NE

_

7%

,
inclusive

Sistema Financeiro

dos

DIF / DRE)

campos
necessá-

Acesso ao
Sistema de
geração do
DARM e
Emissão de
massa de
testes

barras
(padrão

teste

FEBRA

importação

BAN),

pelo

Implementaçã

implantaçã

o da rotina

o da nova

Financeiro

completa em

receita na

em

Produção

base de

Homologaç

dados do

ão

FARR e

geração

publicação

DARM

para

Sistema

rios para

do

44

Definição e

de

arquivo


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

STM – DIF – 33%
Levanta

Lançamento

mento

em Boletim da

dos
valores

3. Recuperação de
Retorno de
Pagamento de

que

Recuperação de retorno de pagamento
de

servidores,

não

reclamados

no

Relatório

Em torno de

Fase

500 retornos

período de 2006 a 2012

Pessoal

retornara

2013

11%

m para
a conta
de
pessoal

45

Tesouraria a
Identificação e

Conciliação

Geração de

bancária

Demonstrativo

com a

Individual dos

conta de

retornos de

pagamento

créditos

de pessoal

Apuração

título de

do valor

anulação de

total e

despesa de

transferênci

pessoal e

a para a

encaminhame

conta do

nto de

Tesouro

processo à

no

CGM para

Santand

contabilização

er

da Anulação


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

STM – DRE 33%
Teste de
migraçã

1. Implantação da

Interface

Interface entre os

(Sistema de Arrecadação Municipal) e o

Relatório da

Sistema Arrecada

STM/DRE

Sistemas FARR x

entre

os

Sistemas

o de

FARR
Fase

8%

ARRECADA

Teste dos
Avaliação dos

relatórios

dados

dados

em

em

migrados em

ambiente

ambient

ambiente de

de

e de

homologação

homologaç

homolog

ão

ação

Reuniã
o para

2. Manutenção
Evolutiva DARM-RIO
WB

Emissão da 2ª Via dos DARMs emitidos

Página da SMF
na Internet

Fase

7%

análise
da
viabilid
ade

46

Definição
das

Teste em

regras

para
emissão

a

ambiente
de
homologa
ção

Comparaçã
o dos
dados nos

Implantação

ambientes

da Interface

de

em ambiente

homologaç

de Produção

ão e
produção

Pronto para
Teste em

emissão

ambiente

dos

de

contribuinte

Produção

s na página
da SMF


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

STM – DRE 33%
Criação
do

Teste do

código
de

3. Depósito
Administrativo ITBI
via DARM
(Meta Conjunta CIT /

Implementação

do

Depósito

Administrativo de ITBI via DARM com a
criação automática das cauções no

Relatório

Fase

7%

Sistema Financeiro

DIF / DRE)

receita e

Definição e

definição

Acesso ao

do

Sistema de

processo

geração do

inclusive

DARM e

dos

Emissão de

campos

massa de

necessá-

testes

rios para
geração
do
DARM

47

código de

Disponibiliz

barras

ação de

(padrão

arquivo

FEBRABA

teste para

N),

importação

implantaçã

pelo

o da nova

Sistema

receita na

Financeiro

base de

em

dados do

Homologaç

FARR e

ão

publicação

Implementaçã
o da rotina
completa em
Produção


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

STM – DRE 33%
Criação
do

Teste do

código
de

4. Depósito
Administrativo ISS via
DARM
(Meta Conjunta CIS /

Implementação

do

Depósito

Administrativo de ISS via DARM com a
criação automática das cauções no

Relatório

Fase

4%

Sistema Financeiro

DIF / DRE)

receita e

Definição e

definição

Acesso ao

do

Sistema de

processo

geração do

inclusive

DARM e

dos

Emissão de

campos

massa de

necessár

testes

ios para
geração
do
DARM

48

código de

Disponibiliz

barras

ação de

(padrão

arquivo

FEBRABA

teste para

N),

importação

implantaçã

pelo

o da nova

Sistema

receita na

Financeiro

base de

em

dados do

Homologaç

FARR e

ão

publicação

Implementaçã
o da rotina
completa em
Produção


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Teste

Em

dos

Ofício e

Desenvo

em

produção

prazos

Reunião

lvimento

ambient

para uso

legais

com a

das

e de

dos

para as

GTIL-3

Rotinas

homolog

contribuint

ação

es

cia

STM – DRE 33%
Estudo
e

Fazer estudo/análise de todos os prazos
5. Disponibilizar maior
quantidade de
emissões de DARM
Integral na internet

para

emissão

de

Desenvolvimento,
Homologação

e

DARM

Análise

Integral,

Teste
Implementação

em

Página da SMF

na

na Internet

Fase

7%

internet.

emissõ
es do
DARMs

49


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

STM – DCDP 9%
Identificaç
Mapeamento, em linhas gerais, do

Identifi

processo de captação de recursos,

cação

parte de Contratos de Repasse. Do
1. Mapeamento de
processo

momento em que o órgão da PCRJ
inicia a solicitação de contratação até o
momento

de

pagamento

dos

Fase de

Relatório

elaboração
do Relatório

das

NE

2013

9%

tipos
de
convê

contrapartidas da PCRJ

nios

ão dos
principais

ão dos

Entrega
do

processos

órgãos

(macro

envolvido

o para

aprovado

processo)

s em

revisão

pela chefia

da

imediata

dentro de
cada tipo
de
convênios

50

Identificaç

cada
macro
processo

Relatóri

Chefia
imediata

Relatório


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10%

5%

2%

0%

cia

STM – ACR 25%
[ nº de contratos

1. Apontamentos de
inadimplência

Eliminar apontamentos de inadimplência

de repasse com

no tocante aos contratos de repasse

apontamentos ] /
[ total de

gerenciados diretamente pela ACR

Mais
%

0

2013

9%

de
10%

contratos de
repasse ]

Publicaçã

2. Elaborar proposta
de Melhorias
Gerenciais para a
ACR

melhorias

Documentação

gerenciais para a ACR e desenvolver

a ser elaborada

Elaborar

seu

proposta

detalhamento

implementação

de

visando

à

sua

para

de
elaboraçã

atendimento da

o das

meta

Melhorias

o do

Elabora

Estágios

NE

Não
iniciado

7%

ção do

Elaboração

diagnós

do Termo

tico das

de

melhori

Referência

as

edital de

Elaboraç

licitação

ão do

para a

Projeto

contrataç

de

ão da

Melhorias

implemen
tação

51

Desenho
dos
“templates”
para
sistematizaç
ão


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

Entrega

Retificaç

do

ão dos

10

cia

STM – ACR 25%
Pesqui
sa da

3. Manualização dos

Fase de

procedimentos

Elaborar Manual de procedimentos para

operacionais do

Acompanhamento do Programa PNAFM

Programa PNAFM

Manual

elaboraçã
o do

Manual

apontam

Manual

ção

Confecção

para

entos e

aprovado

para

do Manual

revisão

devoluç

pela chefia

da

ão para

imediata

Legisla

NE

Não
iniciado

9%

confecç

manual

ão do
Manual

52

Chefia

chefia

imediata

imediata


CONSELHO DE CONTRIBUINTES

Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

100% dos

100% dos

processo

processo

100% dos

s

s

processos

recebidos

recebidos

recebidos

até

até

até 15/12/14

31/10/14

30/11/14

6

8

cia

100%
dos

1. Cadastramento de
Recursos

Aumentar o número de cadastramento
de recursos

Relatório Interno

100% dos

process

(CCM) e

processos

os

Relatório do

%

recebidos

2013

50%

os até

até 30/11/13

SICOP

recebid

31/08/1

100% dos
processos
recebidos
até
30/09/14

4

Média das notas dadas à Secretaria do
2. Avaliação Externa

Conselho

por

Subsecretaria

de

Conselheiros,
Tributação

Fiscalização, e Ouvidoria

e

Relatório de
Avaliação

Notas 2 a
10

10

(qualitativa

53

2013

50%

2

4

10


SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO

Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10

9

7,5

6

3

cia

F/SOR – Superintendência de Orçamento
Relatório a ser
Margem de erro da Receita Corrente

elaborado pela

1. Proposta

Líquida efetivamente arrecadada em

F/ SOR

Orçamentária

2014 em relação ao Relatório Gerencial

(Relatório

%

4,6

2013

30%

Gerencial do 1º

do 1º Quadrimestre de 2014

Quadrimestre de
2014)
Elaborar relatório visando facilitar o
. Relatório Gerencial
do PLOA 2014

entendimento das propostas contidas no

PLOA

Data

25/09/13

2013

30%

projeto de lei orçamentária

3.Integração dos

menos 70% dos APO e ATPO lotados

agentes integrantes

na

do Sistema Municipal

andamento da implantação do novo

F/SOR

sistema

para

integrado

informar

de

contabilidade e finanças

10/10/
14

Realizar reuniões bimestrais, com pelo

de Orçamento

até

sobre

o

orçamento,

até

até

até

até

08/10/14

04/10/14

30/09/14

27/09/14

0

1

2

3

Quantidade de
reuniões com
pelo menos 70%
dos APO e

UNID

_

ATPO lotados
na F/SOR

54

_

20%

_


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

cia

F/SOR – Superintendência de Orçamento
Termo de
Requisit
os
Avançar no projeto de implantação do
4.Novo Sistema de
Orçamento

novo

sistema

do

orçamento

com

apresentação dos requisitos da F/SOR

Relatório da F/
SOR

Levantamen
Etapa

to dos
requisitos

2014

20%

Finalizaçã

encamin

Não

o dos

hados

realiza

Requisitos

ao

do

no âmbito

Comitê

da F/SOR

Gestor
do
GICOF

Referência
Requisit

e

os

Requisitos

encamin

funcionais

hados

das

ao

F/SOR

Secretár

encaminh

io de

ados ao

Fazenda

Secretário
de
Fazenda

55


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

Área de

Definição

1.Comunicação
Interna - PDGFAZ

Implantar na intranet a área de PDGPlano de Desenvolvimento Gerencial

intranet

Etapa

NE

_

20%

Não

Não

dos

Estrutura

iniciado

realizado

conteúdo

criada

s

Comunicação

Modificação da plataforma da intranet

Interna - Intranet

intranet

Etapa

NE

_

20%

PDG
implantada
em
produção

Definição

2.

10

cia

Nova

Não

Não

da

Estrutura

intranet

iniciado

realizado

plataform

criada

implementa

a

da

Inserção em mídia
de massa,
imprensa
especializada,

3.
externa

Comunicação

Divulgação institucional na imprensa e
mídias digitais

mídias digitais e
sociais de

UNID

534

formadores de
opinião e mídias
corporativas
(clipping)

56

2013

20%

250

300

350

400

500


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Material gráfico
4. Nota Carioca

Atualização do material gráfico

produzido
(folder, cartaz,

Data
Valor de

de

referência

referên

Faixas de Avaliação
Peso

Folhetos de
Etapa

tributos

2013

20%

distribuídos

etc)

2

4

6

Não

Definição

Aprovaç

realiza

dos

ão dos

do

conteúdos

textos

0

1

2

8

10

cia

Contrata
ção da

Material

impress

distribuído

ão

O material é
composto de
5. Relacionamento

Geração de material de apoio ao 1746,

com o contribuinte

Ouvidoria e página da internet

vídeos e/ou
apresentações

UNID

0

com conteúdo
educativo

57

2013

20%

3

4