RESOLUÇÃO CONJUNTA SME/SMEL Nº 04

DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a utilização das Vilas Olímpicas
e Centro Esportivo Miécimo da Silva pelos
alunos da Rede Pública de Ensino.

OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE ESPORTES E LAZER no
uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor; e

CONSIDERANDO que as Vilas Olímpicas possuem espaços privilegiados e bem
equipados para o desenvolvimento de várias atividades e que no entorno dessas Vilas
existem inúmeras escolas da Rede Pública de Ensino;

CONSIDERANDO que as diversas atividades esportivas e culturais das Vilas
Olímpicas da SMEL têm por finalidade qualificar o espaço educativo oferecido como
contraturno escolar;

CONSIDERANDO que as avaliações realizadas com os alunos da Rede Pública de
ensino demonstram que as práticas sócio-educativas implementadas no contraturno
escolar contribuem para a queda dos índices de reprovação, distorção idade/ano
escolar, evasão, entre outros;

CONSIDERANDO que a Cidade do Rio de Janeiro será sede de dois grandes eventos
esportivos, mobilizadores da procura pela prática esportiva

RESOLVEM:

Art. 1º Oferecer as atividades esportivas e culturais desenvolvidas nas Vilas Olímpicas
e Centro Esportivo Miécimo da Silva aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino,
no contraturno escolar.
§ 1º Os alunos que optarem por participar das atividades oferecidas no contraturno
nesses espaços nas Vilas Olímpicas deverão dirigir-se aos locais para inscrição;
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§ 2º O deslocamento do aluno para os locais das atividades ficará a cargo de seus
responsáveis;
Art. 2º Disponibilizar os horários ociosos das Vilas Olímpicas e do Centro Esportivo
Miécimo da Silva para atender a grade curricular de Educação Física das escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino localizadas no entorno, cujos espaços esportivos
sejam inexistentes ou encontram-se saturados.
§ 1º Ficará a cargo da Direção da Unidade Escolar a opção pelo desenvolvimento da
atividade esportiva curricular nesses locais;
§ 2º A Coordenação desses locais e a Direção da Unidade Escolar interessada
deverão formalizar, em termo de cooperação, a utilização deste espaço para atender a
grade curricular da unidade escolar;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011.

Cláudia Maria Costin

Romário Galvão Maia

D. O RIO 04.01.2012

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