D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 5º e incluído parágrafo único no mesmo artigo da Resolução CGM nº 1625,
de 24 de março de 2020, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 5º As Solicitações de Despesas decorrentes das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública
que tenham sido registradas anteriormente à edição desta Resolução com fundamentação da despesa diferente
daquela descrita no art. 2º e que não possam ser a ela adequada, deverão ser informadas à Controladoria Geral,
por meio de Ofício para o e-mail gabinetedacontroladorageral.cgm@pcrj.rj.gov.br, relacionando os seguintes dados:
número do processo, nome do fornecedor, CNPJ, valor e prazo contratual, Unidade Orçamentária do Empenho,
Ano do Empenho e Número do Empenho para fins de inclusão no painel definido no parágrafo único do art. 3º.
Parágrafo Único. As informações devem ser enviadas, preferencialmente no formato de arquivo Excel, junto com
o oficio encaminhado, conforme layout apresentado como Anexo a esta Resolução”.

RESOLUÇÃO CGM N.º 1627, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de março de 2020.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária
do 1º Bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000.

ANEXO
Despesas realizadas anteriormente à publicação da Resolução CGM nº 1625/2020.
Órgão/Entidade:
Número do
processo

Nome do
fornecedor

CNPJ

Valor

Prazo
Contratual

Unidade
Orçamentária do
Empenho

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
Ano do
Empenho

RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro referente ao 1º
bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101/2000.

Número do
Empenho

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de março de 2020.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licença
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)1
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

PREVISÃO INICIAL
27.218.092.514,00
26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
14.110.359.259,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
1.084.004.254,00
408.053.911,00
337.360.547,00
159.960.202,00
127.196.235,00
17.454.110,00
32.750.000,00
3.921.546,00
115.347.102,00
69.240.069,00
788.152,00
45.318.881,00
8.898.244.240,00
2.795.529.719,00
3.351.079.006,00
2.751.635.515,00
818.033.722,00
351.707.952,00
7.855.957,00
3.600.000,00
454.869.813,00
759.402.674,00
341.755.752,00
341.755.752,00
196.728.156,00
12.154.444,00
184.573.712,00
646.661,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
5.602.455.670,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
-

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

27.218.092.514,00
26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
14.110.359.259,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
1.084.004.254,00
408.053.911,00
337.360.547,00
159.960.202,00
127.196.235,00
17.454.110,00
32.750.000,00
3.921.546,00
115.347.102,00
69.240.069,00
788.152,00
45.318.881,00
8.898.244.240,00
2.795.529.719,00
3.351.079.006,00
2.751.635.515,00
818.033.722,00
351.707.952,00
7.855.957,00
3.600.000,00
454.869.813,00
759.402.674,00
341.755.752,00
341.755.752,00
196.728.156,00
12.154.444,00
184.573.712,00
646.661,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
5.602.455.670,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
58.998.384,51
58.998.384,51

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 29 de Março de 2020 às 20:47:32
Código de Autenticação: 7b5d56e6

41

No Bimestre
(b)

5.670.775.691,51
5.564.518.820,62
3.407.858.163,29
3.190.579.213,29
217.278.950,00
200.225.795,53
134.660.810,39
65.564.985,14
40.301.898,52
20.632.654,36
9.001.750,72
2.106.652,13
8.560.841,31
369.661,27
19.407.201,57
8.853.159,19
227.631,51
10.326.410,87
1.761.671.567,11
459.656.610,64
791.197.913,59
1.726.255,37
509.071.020,69
134.684.533,33
35.320.857,58
723.282,62
98.640.393,13
106.256.870,89
30.679.482,44
30.679.482,44
70.901.907,56
70.901.907,56
43.958,12
4.631.522,77
2.389.787,92
2.241.734,85
916.605.527,12
6.587.381.218,63
6.587.381.218,63

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
20,83
21,03
23,04
22,61
31,80
13,42
12,42
16,07
11,95
12,90
7,08
12,07
26,14
9,43
16,83
12,79
28,88
22,79
19,80
16,44
23,61
0,00
18,50
16,46
10,04
9,21
0,00
21,69
13,99
8,98
8,98
0,00
36,04
0,00
38,41
6,80
2,10
1,15
17,97
0,00
16,36
20,07
0,00
0,00
0,00
20,07

6.587.381.218,63

20,07

Em Reais
Até o Bimestre
(c)
5.670.775.691,51
5.564.518.820,62
3.407.858.163,29
3.190.579.213,29
217.278.950,00
200.225.795,53
134.660.810,39
65.564.985,14
40.301.898,52
20.632.654,36
9.001.750,72
2.106.652,13
8.560.841,31
369.661,27
19.407.201,57
8.853.159,19
227.631,51
10.326.410,87
1.761.671.567,11
459.656.610,64
791.197.913,59
1.726.255,37
509.071.020,69
134.684.533,33
35.320.857,58
723.282,62
98.640.393,13
106.256.870,89
30.679.482,44
30.679.482,44
70.901.907,56
70.901.907,56
43.958,12
4.631.522,77
2.389.787,92
2.241.734,85
916.605.527,12
6.587.381.218,63
6.587.381.218,63
6.587.381.218,63
35.671.443,51
35.671.443,51

Segunda-feira, 30 de Março de 2020

SALDO

%
(c/a)
20,83
21,03
23,04
22,61
31,80
13,42
12,42
16,07
11,95
12,90
7,08
12,07
26,14
9,43
16,83
12,79
28,88
22,79
19,80
16,44
23,61
0,00
18,50
16,46
10,04
9,21
0,00
21,69
13,99
8,98
8,98
0,00
36,04
0,00
38,41
6,80
2,10
1,15
17,97
0,00
16,36
20,07
0,00
0,00
0,00
20,07

(a-c)
21.547.316.822,49
20.894.171.019,38
11.385.866.354,71
10.919.780.045,71
466.086.309,00
1.291.832.369,47
949.343.443,61
342.488.925,86
297.058.648,48
139.327.547,64
118.194.484,28
15.347.457,87
24.189.158,69
3.551.884,73
95.939.900,43
60.386.909,81
560.520,49
34.992.470,13
7.136.572.672,89
2.335.873.108,36
2.559.881.092,41
(1.726.255,37)
2.242.564.494,31
683.349.188,67
316.387.094,42
7.132.674,38
3.600.000,00
356.229.419,87
653.145.803,11
311.076.269,56
311.076.269,56
125.826.248,44
12.154.444,00
113.671.804,44
602.702,88
215.640.582,23
205.405.917,08
10.234.665,15
4.685.850.142,88
26.233.166.965,37
26.233.166.965,37

20,07

26.233.166.965,37

Continua: (1/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Continuação
DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
RESERVA DO RPPS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
26.967.388.581,00
24.814.837.290,00
15.878.142.616,00
797.297.727,00
8.139.396.947,00
2.101.551.291,00
1.039.495.601,00
36.972.034,00
1.025.083.656,00
51.000.000,00
5.601.965.023,00
32.569.353.604,00
251.194.580,00
222.252.844,00
222.252.844,00
28.941.736,00
28.941.736,00
32.820.548.184,00

(e)
26.937.019.404,89
24.653.616.303,37
16.080.968.021,82
779.305.227,00
7.793.343.054,55
2.220.097.786,52
1.141.181.414,88
60.840.215,64
1.018.076.156,00
63.305.315,00
6.019.801.836,84
32.956.821.241,73
276.194.580,00
241.252.844,00
241.252.844,00
34.941.736,00
34.941.736,00
33.233.015.821,73

32.820.548.184,00
-

33.233.015.821,73
-

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS
No
Bimestre
9.050.329.213,09
7.698.527.388,50
2.854.623.313,27
758.913.727,00
4.084.990.348,23
1.351.801.824,59
319.910.642,54
25.334.667,05
1.006.556.515,00
4.517.990.807,30
13.568.320.020,39
251.194.580,00
222.252.844,00
222.252.844,00
28.941.736,00
28.941.736,00
13.819.514.600,39
13.819.514.600,39

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
(e)
5.601.965.023,00
6.019.801.836,84
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
DESPESAS CORRENTES
5.601.965.023,00
6.019.801.836,84
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.133.586.023,00
2.551.422.836,84
DESPESAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/03/2020 15:27

4.517.990.807,30
13.568.320.020,39
251.194.580,00
222.252.844,00
222.252.844,00
28.941.736,00
28.941.736,00
13.819.514.600,39
0
13.819.514.600,39

(a)

3.292.675.078,37
3.088.633.540,30
2.188.381.257,99
108.212.738,86
792.039.543,45
204.041.538,07
65.027.676,55
9.000.000,00
130.013.861,52
860.721.724,47
4.153.396.802,84
38.911.967,25
38.911.967,25
38.911.967,25
4.192.308.770,09

19.413.501.221,34
No Bimestre
(b)

5.602.455.670,00
5.597.220.077,00
16.967.646,00
16.967.646,00
3.617.002.846,00
3.617.002.846,00
51.979.969,00
51.979.969,00
4.056.198,00
277.679.673,00
253.670.656,00
7.827.440,00
16.181.577,00
571.746.138,00
571.746.138,00
1.057.787.607,00
1.510.000,00
1.056.277.607,00
5.235.593,00
5.235.593,00
-

DESPESAS EMPENHADAS

No
Bimestre

(g) = (e-f)
17.886.690.191,80
16.955.088.914,87
13.226.344.708,55
20.391.500,00
3.708.352.706,32
868.295.961,93
821.270.772,34
35.505.548,59
11.519.641,00
63.305.315,00
1.501.811.029,54
19.388.501.221,34
25.000.000,00
19.000.000,00
19.000.000,00
6.000.000
6.000.000
19.413.501.221,34

PREVISÃO ATUALIZADA

5.602.455.670,00
5.597.220.077,00
16.967.646,00
16.967.646,00
3.617.002.846,00
3.617.002.846,00
51.979.969,00
51.979.969,00
4.056.198,00
277.679.673,00
253.670.656,00
7.827.440,00
16.181.577,00
571.746.138,00
571.746.138,00
1.057.787.607,00
1.510.000,00
1.056.277.607,00
5.235.593,00
5.235.593,00
DOTAÇÃO
INICIAL

Até o
Bimestre
(f)
9.050.329.213,09
7.698.527.388,50
2.854.623.313,27
758.913.727,00
4.084.990.348,23
1.351.801.824,59
319.910.642,54
25.334.667,05
1.006.556.515,00

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimestre

Até o
Bimestre

SALDO

4.517.990.807,30
4.517.990.807,30
3.447.953.314,34
1.070.037.492,96
-

(f)
4.517.990.807,30
4.517.990.807,30
3.447.953.314,34
1.070.037.492,96
-

(g) = (e-f)
1.501.811.029,54
1.501.811.029,54
20.425.685,66
1.481.385.343,88
-

Até o
Bimestre
(h)
3.292.675.078,37
3.088.633.540,30
2.188.381.257,99
108.212.738,86
792.039.543,45
204.041.538,07
65.027.676,55
9.000.000,00
130.013.861,52

SALDO
(i) = (e-h)
23.644.344.326,52
21.564.982.763,07
13.892.586.763,83
671.092.488,14
7.001.303.511,10
2.016.056.248,45
1.076.153.738,33
51.840.215,64
888.062.294,48
63.305.315,00
5.159.080.112,37
28.803.424.438,89
237.282.612,75
202.340.876,75
202.340.876,75
34.941.736,00
34.941.736,00
29.040.707.051,64

4.192.308.770,09

860.721.724,47
4.153.396.802,84
38.911.967,25
38.911.967,25
38.911.967,25
4.192.308.770,09
2.395.072.448,54
6.587.381.218,63

916.605.527,12
916.605.527,12
305.492,65
305.492,65
529.780.528,75
529.780.528,75
4.449.257,17
4.449.257,17
521.790,64
57.588.133,50
56.446.192,33
604.130,75
537.810,42
64.126.968,69
64.126.968,69
259.833.355,72
699.001,64
259.134.354,08
-

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
16,36
16,38
1,80
1,80
14,65
14,65
8,56
8,56
12,86
20,74
22,25
7,72
3,32
11,22
11,22
24,56
46,29
24,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
860.721.724,47
860.721.724,47
510.294.541,70
350.427.182,77
-

Até o
Bimestre
(h)
860.721.724,47
860.721.724,47
510.294.541,70
350.427.182,77
-

29.040.707.051,64
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS

(i) = (e-h)
5.159.080.112,37
5.159.080.112,37
2.958.084.458,30
2.200.995.654,07
-

-

91.459.489,35
1.664.126.096,37
38.911.967,25
38.911.967,25
38.911.967,25
1.703.038.063,62
4.884.343.155,01
6.587.381.218,63

Até o Bimestre
(c)
916.605.527,12
916.605.527,12
305.492,65
305.492,65
529.780.528,75
529.780.528,75
4.449.257,17
4.449.257,17
521.790,64
57.588.133,50
56.446.192,33
604.130,75
537.810,42
64.126.968,69
64.126.968,69
259.833.355,72
699.001,64
259.134.354,08
SALDO

(k)

(j)
1.572.666.607,02
1.441.999.369,07
1.141.647.891,65
108.195.417,12
192.156.060,30
130.667.237,95
3.280,00
1.000.000,00
129.663.957,95

-

%
(c/a)
16,36
16,38
1,80
1,80
14,65
14,65
8,56
8,56
12,86
20,74
22,25
7,72
3,32
11,22
11,22
24,56
46,29
24,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

SALDO
(a-c)
4.685.850.142,88
4.680.614.549,88
16.662.153,35
16.662.153,35
3.087.222.317,25
3.087.222.317,25
47.530.711,83
47.530.711,83
3.534.407,36
220.091.539,50
197.224.463,67
7.223.309,25
15.643.766,58
507.619.169,31
507.619.169,31
797.954.251,28
810.998,36
797.143.252,92
5.235.593,00
5.235.593,00
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
(j)
91.459.489,35
91.459.489,35
91.459.489,35
-

(k)

(2/2)

NOTAS:
1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
2) De acordo com as definições da 10º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 286/2019, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de receita. Se não
ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.
3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício;
4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;
DADOS PRELIMINARES

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 29 de Março de 2020 às 20:47:32
Código de Autenticação: 7b5d56e6

42

Segunda-feira, 30 de Março de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

Em Reais

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

27.218.583.161,00
1.015.649.411,00
759.516.411,00
256.033.000,00
100.000,00

(a)
27.213.213.984,89
1.015.549.411,00
759.516.411,00
256.033.000,00
-

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

182.424.663,00
169.544.994,00
12.879.669,00

ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Atenção Básica
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS
%

9.301.523.793,09
659.937.132,10
596.260.762,57
63.676.369,53
-

Até o Bimestre
(b)
9.301.523.793,09
659.937.132,10
596.260.762,57
63.676.369,53
-

(b/total b)
67,31
4,78
4,31
0,46
0,00

(c) = (a-b)
17.911.690.191,80
355.612.278,90
163.255.648,43
192.356.630,47
-

191.526.060,48
178.646.391,48
12.879.669,00

71.210.925,76
69.470.884,10
1.740.041,66

71.210.925,76
69.470.884,10
1.740.041,66

0,52
0,50
0,01

1.799.489.178,00
1.000,00
1.645.236.281,00
31.856.499,00
2.656.066,00
33.608.866,00
62.085.685,00
5.429.488,00
5.002.000,00
3.000,00
1.124.061,00
10.922.232,00
1.564.000,00

1.890.502.426,84
1.000,00
1.697.413.650,32
37.282.789,31
2.231.601,00
29.345.121,00
65.319.077,21
5.061.503,00
37.725.342,00
5.703.000,00
1.124.061,00
7.731.282,00
1.564.000,00

619.342.322,71
547.796.719,62
4.151.165,75
1.130.326,89
17.756.292,52
25.486.167,33
3.037.542,45
12.648.041,52
680.811,74
5.191.254,89
1.464.000,00

619.342.322,71
547.796.719,62
4.151.165,75
1.130.326,89
17.756.292,52
25.486.167,33
3.037.542,45
12.648.041,52
680.811,74
5.191.254,89
1.464.000,00

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Policiamento
Defesa Civil
Outros Encargos Especiais

609.344.762,00
25.550.475,00
289.153,00
1.200,00
580.537.797,00
2.343.215,00
622.922,00

606.287.481,00
24.088.783,00
240.241,00
1.200,00
579.418.051,00
1.916.284,00
622.922,00

112.112.956,47
13.076.507,09
225.542,89
97.152.045,05
1.035.939,44
622.922,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Informação e Inteligência
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Transferências

776.899.379,00
330.204.946,00
1.000,00
1.697.000,00
20.000,00
3.520.000,00
14.176.919,00
8.180.249,00
5.617.102,00
297.978.250,00
31.614.604,00
77.319,00
83.811.990,00

743.313.252,68
330.164.674,00
1.000,00
1.697.000,00
20.000,00
3.520.000,00
10.619.702,68
5.506.412,00
5.162.906,00
299.480.788,00
28.351.461,00
77.319,00
58.711.990,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Infra-Estrutura Urbana
Outros Encargos Especiais

5.890.457.946,00
53.391.213,00
2.000,00
530.000,00
5.825.568.898,00
2.252.000,00
8.713.835,00

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

4.710.560.538,00
89.194.841,00
396.355,00
115.066.929,00
72.387.038,00
1.316.687.488,00
2.881.933.984,00
111.680.504,00
72.498.045,00
50.715.354,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo
Transferências

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

%

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS 1

3.331.587.045,62
35.501.452,60
35.501.452,60
-

Até o Bimestre
(d)
3.331.587.045,62
35.501.452,60
35.501.452,60
-

(d/total d)
79,47
0,85
0,00
0,85
0,00

(e) = (a-d)
23.881.626.939,27
980.047.958,40
759.516.411,00
220.531.547,40
-

120.315.134,72
109.175.507,38
11.139.627,34

17.611.281,68
17.440.583,13
170.698,55

17.611.281,68
17.440.583,13
170.698,55

0,42
0,42
0,00

173.914.778,80
161.205.808,35
12.708.970,45

4,48
0,00
3,96
0,03
0,01
0,13
0,18
0,02
0,09
0,00
0,00
0,04
0,01

1.271.160.104,13
1.000,00
1.149.616.930,70
33.131.623,56
1.101.274,11
11.588.828,48
39.832.909,88
2.023.960,55
25.077.300,48
5.022.188,26
1.124.061,00
2.540.027,11
100.000,00

261.055.044,32
250.242.058,20
753.720,12
4.913.917,88
27.481,57
3.689.932,37
680.811,74
736.493,93
10.628,51

261.055.044,32
250.242.058,20
753.720,12
4.913.917,88
27.481,57
3.689.932,37
680.811,74
736.493,93
10.628,51

6,23
0,00
5,97
0,00
0,00
0,02
0,12
0,00
0,09
0,02
0,00
0,02
0,00

1.629.447.382,52
1.000,00
1.447.171.592,12
37.282.789,31
2.231.601,00
28.591.400,88
60.405.159,33
5.034.021,43
34.035.409,63
5.022.188,26
1.124.061,00
6.994.788,07
1.553.371,49

112.112.956,47
13.076.507,09
225.542,89
97.152.045,05
1.035.939,44
622.922,00

0,81
0,09
0,00
0,00
0,70
0,01
0,00

494.174.524,53
11.012.275,91
14.698,11
1.200,00
482.266.005,95
880.344,56
-

86.716.187,47
2.630.479,14
196.824,56
83.387.905,57
9.930,35
491.047,85

86.716.187,47
2.630.479,14
196.824,56
83.387.905,57
9.930,35
491.047,85

2,07
0,06
0,00
0,00
1,99
0,00
0,01

519.571.293,53
21.458.303,86
43.416,44
1.200,00
496.030.145,43
1.906.353,65
131.874,15

509.281.002,67
292.152.942,19
642.216,61
1.720.165,60
8.421.987,68
3.872.495,86
4.676.377,27
133.248.255,63
10.289.866,83
54.256.695,00

509.281.002,67
292.152.942,19
642.216,61
1.720.165,60
8.421.987,68
3.872.495,86
4.676.377,27
133.248.255,63
10.289.866,83
54.256.695,00

3,69
2,11
0,00
0,00
0,00
0,01
0,06
0,03
0,03
0,96
0,07
0,00
0,39

234.032.250,01
38.011.731,81
1.000,00
1.054.783,39
20.000,00
1.799.834,40
2.197.715,00
1.633.916,14
486.528,73
166.232.532,37
18.061.594,17
77.319,00
4.455.295,00

80.188.074,59
30.570.405,95
4.470,98
166.820,00
53.384,44
706.822,27
33.502.545,31
1.985.926,49
13.197.699,15

80.188.074,59
30.570.405,95
4.470,98
166.820,00
53.384,44
706.822,27
33.502.545,31
1.985.926,49
13.197.699,15

1,91
0,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,80
0,05
0,00
0,31

663.125.178,09
299.594.268,05
1.000,00
1.697.000,00
20.000,00
3.515.529,02
10.452.882,68
5.453.027,56
4.456.083,73
265.978.242,69
26.365.534,51
77.319,00
45.514.290,85

-

5.890.457.946,00
53.391.213,00
2.000,00
530.000,00
5.825.568.898,00
2.252.000,00
8.713.835,00

851.790.896,26
11.814.850,48
243.000,00
839.434.806,19
199.757,82
98.481,77

851.790.896,26
11.814.850,48
243.000,00
839.434.806,19
199.757,82
98.481,77

6,16
0,09
0,00
0,00
6,07
0,00
0,00
0,00

5.038.667.049,74
41.576.362,52
2.000,00
287.000,00
4.986.134.091,81
2.052.242,18
8.615.353,23

844.515.453,03
4.782.407,25
839.434.806,19
199.757,82
98.481,77

844.515.453,03
4.782.407,25
839.434.806,19
199.757,82
98.481,77

20,14
0,11
0,00
0,00
20,02
0,00
0,00
0,00

5.045.942.492,97
48.608.805,75
2.000,00
530.000,00
4.986.134.091,81
2.052.242,18
8.615.353,23

-

4.582.650.323,08
97.059.416,98
396.355,00
118.455.499,52
72.786.689,60
990.098.560,55
3.078.214.795,03
111.680.504,00
72.098.393,40
41.860.109,00

1.711.326.750,62
81.304.058,28
133.215,39
48.533.021,28
68.417.978,13
355.747.802,85
1.082.801.995,12
38.484.476,86
15.034.116,72
20.870.085,99

1.711.326.750,62
81.304.058,28
133.215,39
48.533.021,28
68.417.978,13
355.747.802,85
1.082.801.995,12
38.484.476,86
15.034.116,72
20.870.085,99

12,38
0,59
0,00
0,35
0,50
2,57
7,84
0,28
0,11
0,15

2.871.323.572,46
15.755.358,70
263.139,61
69.922.478,24
4.368.711,47
634.350.757,70
1.995.412.799,91
73.196.027,14
57.064.276,68
20.990.023,01

520.533.514,10
7.140.976,95
30.000,00
3.344.178,18
8.812.843,70
182.977.883,70
309.514.138,06
79.608,46
6.665.490,78
1.968.394,27

520.533.514,10
7.140.976,95
30.000,00
3.344.178,18
8.812.843,70
182.977.883,70
309.514.138,06
79.608,46
6.665.490,78
1.968.394,27

12,42
0,17
0,00
0,08
0,21
4,36
7,38
0,00
0,16
0,05

4.062.116.808,98
89.918.440,03
366.355,00
115.111.321,34
63.973.845,90
807.120.676,85
2.768.700.656,97
111.600.895,54
65.432.902,62
39.891.714,73

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 29 de Março de 2020 às 20:47:32
Código de Autenticação: 7b5d56e6

43

No Bimestre

SALDO

Segunda-feira, 30 de Março de 2020

(f)

-

Continua 1/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

SALDO

%

11.829.124,83
795.896,64
8.653.507,17
333.378,82
2.046.342,20

Até o Bimestre
(b)
11.829.124,83
795.896,64
8.653.507,17
333.378,82
2.046.342,20

(b/total b)
0,09
0,01
0,00
0,00
0,06
0,00
0,00
0,01

(c) = (a-b)
17.522.221,19
255.773,36
60.000,00
24.000,00
6.842.988,85
481.801,18
9.857.657,80

Continuação
Em Reais

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre

SALDO

%

2.066.143,00
75.895,07
269.573,82
1.720.674,11

Até o Bimestre
(d)
2.066.143,00
75.895,07
269.573,82
1.720.674,11

(d/total d)
0,05
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,04

(e) = (a-d)
27.285.203,02
975.774,93
60.000,00
24.000,00
15.226.922,20
815.180,00
10.183.325,89

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

31.036.262,00
1.169.016,00
2.000,00
24.000,00
17.040.066,00
797.180,00
100.000,00
11.904.000,00

(a)
29.351.346,02
1.051.670,00
60.000,00
24.000,00
15.496.496,02
815.180,00
11.904.000,00

EDUCAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
Outros Encargos Especiais

5.135.934.337,00
1.000,00
2.000,00
154.341.961,00
4.328.293.582,00
652.294.794,00
500.000,00
501.000,00

5.159.940.493,33
2.000,00
154.434.070,35
4.330.921.192,45
674.081.230,53
1.000,00
501.000,00

983.374.586,80
23.928.302,83
829.368.766,03
129.576.517,94
501.000,00

983.374.586,80
23.928.302,83
829.368.766,03
129.576.517,94
501.000,00

7,12
0,00
0,00
0,17
6,00
0,94
0,00
0,00

4.176.565.906,53
2.000,00
130.505.767,52
3.501.552.426,42
544.504.712,59
1.000,00
-

728.495.573,85
9.268.012,57
614.937.634,72
104.282.540,64
7.385,92

728.495.573,85
9.268.012,57
614.937.634,72
104.282.540,64
7.385,92

17,38
0,00
0,00
0,22
14,67
2,49
0,00
0,00

4.431.444.919,48
2.000,00
145.166.057,78
3.715.983.557,73
569.798.689,89
1.000,00
493.614,08

-

CULTURA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Preservação e Conservação Ambiental
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

150.624.488,00
15.101.662,00
547.087,00
20.000,00
350.000,00
1.062.899,00
128.334.860,00
10.000,00
5.041.980,00
156.000,00

141.881.268,25
14.861.641,00
533.596,00
20.000,00
928.182,00
120.353.573,25
10.000,00
5.018.276,00
156.000,00

45.667.523,96
13.208.772,31
398.734,15
3.720,00
619.376,65
30.319.811,71
1.117.109,14
-

45.667.523,96
13.208.772,31
398.734,15
3.720,00
619.376,65
30.319.811,71
1.117.109,14
-

0,33
0,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,22
0,00
0,01
0,00

96.213.744,29
1.652.868,69
134.861,85
16.280,00
308.805,35
90.033.761,54
10.000,00
3.901.166,86
156.000,00

6.493.647,02
477.780,58
21.936,89
100.168,76
5.356.314,93
537.445,86
-

6.493.647,02
477.780,58
21.936,89
100.168,76
5.356.314,93
537.445,86
-

0,15
0,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,13
0,00
0,01
0,00

135.387.621,23
14.383.860,42
511.659,11
20.000,00
828.013,24
114.997.258,32
10.000,00
4.480.830,14
156.000,00

-

DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Suporte Profilático e Terapêutico
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

19.826.605,00
169.000,00
7.160,00
11.142.369,00
1.000.000,00
11.819,00
7.496.257,00

18.426.605,00
169.000,00
7.160,00
10.742.369,00
11.819,00
7.496.257,00

12.770.909,00
10.255,67
690,00
8.889.610,19
3.870.353,14

12.770.909,00
10.255,67
690,00
8.889.610,19
3.870.353,14

0,09
0,00
0,00
0,06
0,00
0,00
0,03

5.655.696,00
158.744,33
6.470,00
1.852.758,81
11.819,00
3.625.903,86

2.082.970,65
1.859,31
190,00
1.611.023,14
469.898,20

2.082.970,65
1.859,31
190,00
1.611.023,14
469.898,20

0,05
0,00
0,00
0,04
0,00
0,00
0,01

16.343.634,35
167.140,69
6.970,00
9.131.345,86
11.819,00
7.026.358,80

-

URBANISMO
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Difusão Cultural
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Preservação e Conservação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Promoção Comercial
Refinanciamento da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais

2.914.178.599,00
189.043.009,00
1.000,00
18.418.738,00
2.000,00
4.000,00
3.000,00
409.893.398,00
2.172.729.517,00
2.000,00
400.000,00
86.080.099,00
2.100.000,00
5.200.000,00
30.301.838,00

2.944.640.731,37
183.297.113,00
1.000,00
17.821.771,00
2.000,00
4.000,00
3.000,00
488.083.601,56
2.131.722.308,81
2.000,00
86.103.099,00
2.099.000,00
5.200.000,00
30.301.838,00

1.072.627.643,50
96.057.442,28
5.037.809,91
310.157.361,21
639.062.788,40
370.953,70
3.296.359,00
18.644.929,00

1.072.627.643,50
96.057.442,28
5.037.809,91
310.157.361,21
639.062.788,40
370.953,70
3.296.359,00
18.644.929,00

7,76
0,70
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
2,24
4,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,02
0,13

1.872.013.087,87
87.239.670,72
1.000,00
12.783.961,09
2.000,00
4.000,00
3.000,00
177.926.240,35
1.492.659.520,41
2.000,00
86.103.099,00
1.728.046,30
1.903.641,00
11.656.909,00

314.260.520,62
19.532.677,03
505.005,35
61.640.801,19
226.075.017,30
306.394,27
737.455,09
5.463.170,39

314.260.520,62
19.532.677,03
505.005,35
61.640.801,19
226.075.017,30
306.394,27
737.455,09
5.463.170,39

7,50
0,47
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
1,47
5,39
0,00
0,00
0,00
0,01
0,02
0,13

2.630.380.210,75
163.764.435,97
1.000,00
17.316.765,65
2.000,00
4.000,00
3.000,00
426.442.800,37
1.905.647.291,51
2.000,00
86.103.099,00
1.792.605,73
4.462.544,91
24.838.667,61

-

HABITAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Infra-Estrutura Urbana
Habitação Urbana

96.624.588,00
5.800.000,00
8.620,00
72.795.407,00
18.020.561,00

94.826.971,00
5.800.000,00
8.620,00
72.695.407,00
16.322.944,00

15.674.107,36
5.600.000,00
2.575.707,36
7.498.400,00

15.674.107,36
5.600.000,00
2.575.707,36
7.498.400,00

0,11
0,04
0,00
0,02
0,05

79.152.863,64
200.000,00
8.620,00
70.119.699,64
8.824.544,00

7.707.135,83
371.828,47
2.575.707,36
4.759.600,00

7.707.135,83
371.828,47
2.575.707,36
4.759.600,00

0,18
0,01
0,00
0,06
0,11

87.119.835,17
5.428.171,53
8.620,00
70.119.699,64
11.563.344,00

-

SANEAMENTO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Saneamento Básico Urbano
Outros Encargos Especiais

656.647.284,00
1.429.519,00
355.914,00
226.379.380,00
428.479.901,00
2.570,00

645.614.751,00
1.378.090,00
314.396,00
223.640.699,00
420.278.996,00
2.570,00

137.351.112,34
876.183,84
209.887,80
44.999.198,68
91.265.842,02
-

137.351.112,34
876.183,84
209.887,80
44.999.198,68
91.265.842,02
-

0,99
0,01
0,00
0,33
0,66
0,00

508.263.638,66
501.906,16
104.508,20
178.641.500,32
329.013.153,98
2.570,00

71.651.290,73
160.502,53
10.985,51
30.135.086,55
41.344.716,14
-

71.651.290,73
160.502,53
10.985,51
30.135.086,55
41.344.716,14
-

1,71
0,00
0,00
0,72
0,99
0,00

573.963.460,27
1.217.587,47
303.410,49
193.505.612,45
378.934.279,86
2.570,00

TRABALHO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Ensino Profissional

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 29 de Março de 2020 às 20:47:32
Código de Autenticação: 7b5d56e6

44

Segunda-feira, 30 de Março de 2020

(f)

-

Continua 2/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

%

No Bimestre

Até o Bimestre
(b)
(b/total b)
40.574.630,29
0,29
2.508.913,70
0,02
171.168,93
0,00
705.228,44
0,01
14.857.962,23
0,11
4.952.726,15
0,04
10.576.252,84
0,08
6.802.378,00
0,05
0,00
0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

%

No Bimestre

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

Até o Bimestre
(d)
(d/total d)
10.015.056,86
0,24
48.054,73
0,00
3.043,07
0,00
491.374,80
0,01
7.256.978,94
0,17
0,00
1.403.790,64
0,03
811.814,68
0,02
0,00
0,00

(e) = (a-d)
125.592.049,17
3.125.680,11
387.768,09
12.282.179,20
67.787.449,06
12.960.474,70
14.439.995,69
12.089.886,32
2.003.000,00
515.616,00

-

0,00
0,00

15.871.564,00
15.871.564,00

-

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

129.368.096,00
3.376.786,00
399.310,00
12.774.554,00
75.443.971,00
8.385.089,00
15.382.272,00
11.087.498,00
2.003.000,00
515.616,00

(a)
135.607.106,03
3.173.734,84
390.811,16
12.773.554,00
75.044.428,00
12.960.474,70
15.843.786,33
12.901.701,00
2.003.000,00
515.616,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Informação e Inteligência

18.810.209,00
18.810.209,00

15.871.564,00
15.871.564,00

8.893.507,52
8.893.507,52

8.893.507,52
8.893.507,52

0,06
0,06

6.978.056,48
6.978.056,48

INDÚSTRIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ensino Profissional
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais

11.400.906,00
2.238.180,00
1.759.427,00
194.998,00
7.133.140,00
75.161,00

11.400.906,00
2.238.180,00
1.759.427,00
194.998,00
7.133.140,00
75.161,00

2.918.809,55
907.337,59
1.031.370,27
970.101,69
10.000,00

2.918.809,55
907.337,59
1.031.370,27
970.101,69
10.000,00

0,02
0,01
0,01
0,00
0,01
0,00

8.482.096,45
1.330.842,41
728.056,73
194.998,00
6.163.038,31
65.161,00

645.048,12
136.019,75
72.660,68
436.367,69
-

645.048,12
136.019,75
72.660,68
436.367,69
-

0,02
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00

10.755.857,88
2.102.160,25
1.686.766,32
194.998,00
6.696.772,31
75.161,00

-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Fomento ao Trabalho
Turismo
Outros Encargos Especiais

71.551.770,00
19.942.730,00
324.383,00
1.593.286,00
44.722.160,00
4.969.211,00

76.476.817,17
20.179.751,59
284.918,00
1.142.116,98
49.900.819,60
4.969.211,00

40.897.494,28
9.136.241,72
79.753,88
364.693,83
29.829.813,27
1.486.991,58

40.897.494,28
9.136.241,72
79.753,88
364.693,83
29.829.813,27
1.486.991,58

0,30
0,07
0,00
0,00
0,22
0,01

35.579.322,89
11.043.509,87
205.164,12
777.423,15
20.071.006,33
3.482.219,42

13.817.412,14
2.202.340,60
20.717,91
6.422,51
11.136.469,93
451.461,19

13.817.412,14
2.202.340,60
20.717,91
6.422,51
11.136.469,93
451.461,19

0,33
0,05
0,00
0,00
0,27
0,01

62.659.405,03
17.977.410,99
264.200,09
1.135.694,47
38.764.349,67
4.517.749,81

-

TRANSPORTE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais

327.274.628,00
9.250.998,00
183.892,00
40.000,00
30.000,00
38.000,00
179.000,00
278.946.133,00
1.000,00
32.879.676,00
5.725.929,00

343.177.566,64
9.523.755,00
183.892,00
40.000,00
9.000,00
278.946.133,00
1.000,00
48.747.857,64
5.725.929,00

165.956.807,70
6.312.206,62
118.325,70
137.465.679,33
16.334.667,05
5.725.929,00

165.956.807,70
6.312.206,62
118.325,70
137.465.679,33
16.334.667,05
5.725.929,00

1,20
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,99
0,00
0,12
0,04

177.220.758,94
3.211.548,38
65.566,30
40.000,00
9.000,00
141.480.453,67
1.000,00
32.413.190,59
-

29.609.463,42
1.148.507,43
34.386,52
27.556.092,48
870.476,99

29.609.463,42
1.148.507,43
34.386,52
27.556.092,48
870.476,99

0,71
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,66
0,00
0,00
0,02

313.568.103,22
8.375.247,57
149.505,48
40.000,00
9.000,00
251.390.040,52
1.000,00
48.747.857,64
4.855.452,01

-

DESPORTO E LAZER
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário

33.043.364,00
16.901.887,00
68.792,00
3.765.969,00
12.306.716,00

29.696.588,00
15.980.702,00
68.792,00
3.164.617,00
10.482.477,00

19.475.505,08
13.960.101,33
36.336,03
5.479.067,72

19.475.505,08
13.960.101,33
36.336,03
5.479.067,72

0,14
0,10
0,00
0,00
0,04

10.221.082,92
2.020.600,67
32.455,97
3.164.617,00
5.003.409,28

1.512.334,73
512.980,61
6.582,15
992.771,97

1.512.334,73
512.980,61
6.582,15
992.771,97

0,04
0,01
0,00
0,00
0,02

28.184.253,27
15.467.721,39
62.209,85
3.164.617,00
9.489.705,03

-

ENCARGOS ESPECIAIS
Administração Geral
Refinanciamento da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais

2.586.436.148,00
7.732,00
372.966.851,00
1.554.426.340,00
140.982.772,00
1.000,00
518.051.453,00

2.582.709.055,00
6.373,00
408.966.851,00
1.499.418.840,00
159.990.272,00
1.000,00
514.325.719,00

2.208.510.044,29
6.373,00
372.966.851,00
1.499.418.840,00
140.982.772,00
195.135.208,29

2.208.510.044,29
6.373,00
372.966.851,00
1.499.418.840,00
140.982.772,00
195.135.208,29

15,98
0,00
2,70
10,85
1,02
0,00
1,41

374.199.010,71
36.000.000,00
19.007.500,00
1.000,00
319.190.510,71

297.109.440,86
67.126.805,31
206.892.767,13
2.381.540,10
20.708.328,32

297.109.440,86
67.126.805,31
206.892.767,13
2.381.540,10
20.708.328,32

7,09
0,00
1,60
4,94
0,06
0,00
0,49

2.285.599.614,14
6.373,00
341.840.045,69
1.292.526.072,87
157.608.731,90
1.000,00
493.617.390,68

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência

51.000.000,00
51.000.000,00

63.305.315,00
63.305.315,00

-

-

0,00
0,00

63.305.315,00
63.305.315,00

-

-

0,00
0,00

63.305.315,00
63.305.315,00

-

5.601.965.023,00
32.820.548.184,00

6.019.801.836,84
33.233.015.821,73

32,69
100,00

1.501.811.029,54
19.413.501.221,34

20,53
100,00

5.159.080.112,37
29.040.707.051,64

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
TOTAL (III) = (I + II)

40.574.630,29
2.508.913,70
171.168,93
705.228,44
14.857.962,23
4.952.726,15
10.576.252,84
6.802.378,00
-

4.517.990.807,30
13.819.514.600,39

4.517.990.807,30
13.819.514.600,39

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 29 de Março de 2020 às 20:47:32
Código de Autenticação: 7b5d56e6

45

(c) = (a-b)
95.032.475,74
664.821,14
219.642,23
12.068.325,56
60.186.465,77
8.007.748,55
5.267.533,49
6.099.323,00
2.003.000,00
515.616,00

Continuação
Em Reais

10.015.056,86
48.054,73
3.043,07
491.374,80
7.256.978,94
1.403.790,64
811.814,68
-

860.721.724,47
4.192.308.770,09

Segunda-feira, 30 de Março de 2020

860.721.724,47
4.192.308.770,09

(f)

-

Continuação 3/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

Até o Bimestre
(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

%
(b/total b)

No Bimestre

(c) = (a-b)

LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

261.480,00
57.480,00
204.000,00

261.480,00
57.480,00
204.000,00

208.400,00
8.400,00
200.000,00

208.400,00
8.400,00
200.000,00

0,00
0,00
0,00

53.080,00
49.080,00
4.000,00

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária

991.931,00
991.931,00

991.931,00
991.931,00

293.000,00
293.000,00

293.000,00
293.000,00

0,00
0,00

698.931,00
698.931,00

1.059.551.460,00
46.541.000,00
30.600.000,00
982.378.255,00
2.205,00
30.000,00

1.059.551.460,00
46.541.000,00
30.600.000,00
982.378.255,00
2.205,00
30.000,00

1.019.068.974,84
46.541.000,00
30.600.000,00
941.912.474,84
15.500,00

1.019.068.974,84
46.541.000,00
30.600.000,00
941.912.474,84
15.500,00

7,37
0,34
0,22
6,82
0,00
0,00

40.482.485,16
40.465.780,16
2.205,00
14.500,00

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Defesa Civil

118.170,00
90.000,00
28.170,00

3.044.102,08
90.000,00
28.170,00

3.004.932,08
53.500,00
25.500,00

3.004.932,08
53.500,00
25.500,00

0,02
0,00
0,00

39.170,00
36.500,00
2.670,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Portador de Deficiência
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

132.000,00
72.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

132.000,00
72.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

125.000,00
70.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

125.000,00
70.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

7.000,00
2.000,00
5.000,00
-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Infra-Estrutura Urbana

202.899.825,00
53.380.774,00
896.205,00
148.622.846,00
-

202.899.825,00
53.380.774,00
896.205,00
148.622.846,00
-

199.737.545,64
50.218.495,00
896.204,64
148.622.846,00
-

199.737.545,64
50.218.495,00
896.204,64
148.622.846,00
-

1,45
0,36
0,01
1,08
0,00

3.162.279,36
3.162.279,00
0,36
-

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

936.022.447,00
770.000,00
20.000,00
57.056,00
926.737.951,00
130.000,00
8.307.440,00

1.342.707.161,76
1.071.000,00
20.000,00
326.345.983,45
997.977.493,31
130.000,00
17.162.685,00

850.969.501,45
1,00
233.995.012,22
608.462.949,07
50.000,00
8.461.539,16

850.969.501,45
1,00
233.995.012,22
608.462.949,07
50.000,00
8.461.539,16

6,16
0,00
0,00
1,69
4,40
0,00
0,06

491.737.660,31
1.070.999,00
20.000,00
92.350.971,23
389.514.544,24
80.000,00
8.701.145,84

TRABALHO
Administração Geral

38.000,00
38.000,00

38.000,00
38.000,00

38.000,00
38.000,00

38.000,00
38.000,00

0,00
0,00

EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental

2.315.039.143,00
2.315.039.143,00

2.266.701.452,00
2.266.701.452,00

2.154.293.036,04
2.154.293.036,04

2.154.293.036,04
2.154.293.036,04

15,59
15,59

ADMINISTRAÇÃO
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Controle Ambiental

-

11.550,94
11.550,94

(d/total d)

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)

(f)

11.550,94
11.550,94

0,00
0,00
0,00

249.929,06
57.480,00
192.449,06

-

-

0,00
0,00

991.931,00
991.931,00

-

148.389.415,95
6.878.713,80
4.576.818,64
136.933.883,51
-

148.389.415,95
6.878.713,80
4.576.818,64
136.933.883,51
-

3,54
0,16
0,11
3,27
0,00
0,00

911.162.044,05
39.662.286,20
26.023.181,36
845.444.371,49
2.205,00
30.000,00

-

2.004.552,39
-

2.004.552,39
-

0,05
0,00
0,00

1.039.549,69
90.000,00
28.170,00

-

-

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

132.000,00
72.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

-

24.069.431,61
13.797,02
24.055.634,59
-

24.069.431,61
13.797,02
24.055.634,59
-

0,57
0,00
0,00
0,57
0,00

178.830.393,39
53.366.976,98
896.205,00
124.567.211,41
-

-

84.798.390,18
16.078.025,07
68.116.234,36
604.130,75

84.798.390,18
16.078.025,07
68.116.234,36
604.130,75

2,02
0,00
0,00
0,38
1,62
0,00
0,01

1.257.908.771,58
1.071.000,00
20.000,00
310.267.958,38
929.861.258,95
130.000,00
16.558.554,25

-

-

0,00
0,00

38.000,00
38.000,00

-

324.675.657,95
324.675.657,95

7,74
7,74

1.942.025.794,05
1.942.025.794,05

-

-

-

112.408.415,96
112.408.415,96

%

Até o Bimestre
(d)

SALDO

-

-

-

-

324.675.657,95
324.675.657,95

-

-

-

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

5.418.729,36
5.415.626,00
3.103,36

Até o Bimestre
(b)
5.418.729,36
5.415.626,00
3.103,36

(b/total b)
0,04
0,04
0,00

(c) = (a-b)
83.845,64
49.949,00
33.896,64

45.000,00
10.000,00
35.000,00

20.000,00
10.000,00
10.000,00

20.000,00
10.000,00
10.000,00

0,00
0,00
0,00

25.000,00
25.000,00

17.642.541,00
17.642.541,00

16.968.394,00
16.968.394,00

11.634.961,19
11.634.961,19

11.634.961,19
11.634.961,19

0,08
0,08

5.333.432,81
5.333.432,81

SANEAMENTO
Administração Geral

48.000,00
48.000,00

48.000,00
48.000,00

45.204,00
45.204,00

45.204,00
45.204,00

0,00
0,00

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental

72.000,00
57.000,00
15.000,00

68.204,00
53.204,00
15.000,00

49.000,00
36.000,00
13.000,00

49.000,00
36.000,00
13.000,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Turismo

529.228,00
431.028,00
98.200,00

526.117,00
427.917,00
98.200,00

417.628,69
407.628,69
10.000,00

4.906.854,00
4.906.854,00

2.837.103,00
2.837.103,00

15.000,00
15.000,00

15.000,00
15.000,00

6.528.579,00
6.491.579,00
37.000,00

(a)
5.502.575,00
5.465.575,00
37.000,00

45.000,00
10.000,00
35.000,00

URBANISMO
Administração Geral

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

%

No Bimestre

Até o Bimestre
(d)
2.168,46
1.465,10
703,36

SALDO

%

-

0,00
0,00
0,00

45.000,00
10.000,00
35.000,00

-

4.447.041,29
4.447.041,29

4.447.041,29
4.447.041,29

0,11
0,11

12.521.352,71
12.521.352,71

-

2.796,00
2.796,00

359,09
359,09

359,09
359,09

0,00
0,00

47.640,91
47.640,91

-

0,00
0,00
0,00

19.204,00
17.204,00
2.000,00

-

-

0,00
0,00
0,00

68.204,00
53.204,00
15.000,00

-

417.628,69
407.628,69
10.000,00

0,00
0,00
0,00

108.488,31
20.288,31
88.200,00

31.689,92
31.689,92
-

31.689,92
31.689,92
-

0,00
0,00
0,00

494.427,08
396.227,08
98.200,00

-

493.638,64
493.638,64

493.638,64
493.638,64

0,00
0,00

2.343.464,36
2.343.464,36

133.211,32
133.211,32

133.211,32
133.211,32

0,00
0,00

2.703.891,68
2.703.891,68

-

15.000,00
15.000,00

15.000,00
15.000,00

0,00
0,00

-

0,00
0,00

15.000,00
15.000,00

-

ENCARGOS ESPECIAIS
1.057.123.365,00
1.117.464.032,00
272.158.255,37
Outros Encargos Especiais
1.057.123.365,00
1.117.464.032,00
272.158.255,37
TOTAL
5.601.965.023,00
6.019.801.836,84
4.517.990.807,30
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/03/2020 15:30

272.158.255,37
272.158.255,37
4.517.990.807,30

1,97
1,97
32,69

6,49
6,49
20,53

845.305.776,63
845.305.776,63
5.159.080.112,37

TRANSPORTE
Administração Geral
DESPORTO E LAZER
Administração Geral

-

-

845.305.776,63
845.305.776,63
1.501.811.029,54

2.168,46
1.465,10
703,36

-

-

-

-

-

272.158.255,37
272.158.255,37
860.721.724,47

NOTA:
DADOS PRELIMINARES

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 29 de Março de 2020 às 20:47:32
Código de Autenticação: 7b5d56e6

46

-

-

-

-

-

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)
5.500.406,54
5.464.109,90
36.296,64

DIREITOS DA CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

-

Continua 4/5

(d/total d)
0,00
0,00
0,00

CULTURA
Administração Geral
Difusão Cultural

-

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

-

Segunda-feira, 30 de Março de 2020

-

-

-

272.158.255,37
272.158.255,37
860.721.724,47

(f)
-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Continuação 5/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MARÇO/2019 A FEVEREIRO/2020

RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I)
mar-19

abr-19

mai-19

jun-19

jul-19

ago-19

set-19

out-19

nov-19

dez-19

jan-20

fev-20

RECEITAS CORRENTES (I)

1.753.584.279,07

1.872.205.470,75

1.810.856.526,89

1.724.687.479,11

1.820.383.476,47

1.828.050.379,30

1.738.920.779,72

1.908.886.796,05

1.932.542.726,74

2.356.682.988,18

2.227.305.209,19

3.516.469.812,76

Em Reais
PREVISÃO
TOTAL
(ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA EM
2020
MESES)
24.490.575.924,23 27.299.816.484,00

Impostos, Taxas e Contrib.Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Imps, Txs e Contrib.Melhoria

899.558.862,44
224.731.673,54
491.257.323,21
48.937.507,80
98.733.909,98
35.898.447,91

920.955.996,26
229.687.528,23
474.882.460,41
56.303.963,73
102.779.667,46
57.302.376,43

931.787.472,89
231.566.991,60
480.548.562,32
65.812.495,96
109.951.934,68
43.907.488,33

922.510.443,04
231.587.535,31
487.154.990,73
57.811.394,94
105.335.155,51
40.621.366,55

957.093.888,91
222.532.753,50
514.771.241,95
70.538.158,53
107.339.319,12
41.912.415,81

973.763.818,45
231.587.467,51
514.028.171,11
86.139.082,89
103.876.935,03
38.132.161,91

944.665.421,21
227.817.722,46
497.440.755,10
68.739.305,66
112.676.135,23
37.991.502,76

1.010.112.162,07
237.224.067,96
549.783.502,11
75.478.257,25
105.387.393,65
42.238.941,10

981.655.921,94
229.902.155,57
548.189.092,49
60.122.189,44
108.081.788,09
35.360.696,35

1.148.559.866,36
174.218.680,89
668.088.982,82
101.949.895,92
177.091.911,61
27.210.395,12

1.184.860.601,83
286.802.591,34
643.982.309,34
68.491.176,54
133.105.661,69
52.478.862,92

2.222.997.561,46
1.357.079.314,01
523.662.089,56
60.690.683,82
116.756.729,14
164.808.744,93

13.098.522.016,86
3.884.738.481,92
6.393.789.481,15
821.014.112,48
1.381.116.541,19
617.863.400,12

14.793.724.518,00
4.896.845.339,00
6.986.902.043,00
861.875.624,00
1.364.736.253,00
683.365.259,00

Contribuições

59.993.121,65

101.855.001,01

102.724.450,00

103.157.423,60

97.901.580,65

100.583.690,29

95.040.616,08

94.650.138,57

101.116.627,40

154.677.344,43

107.249.344,84

92.976.450,69

1.211.925.789,21

1.492.058.165,00

Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais

73.666.036,29
13.411.383,96
60.254.652,33

29.025.840,73
16.113.683,99
12.912.156,74

24.177.038,30
12.655.177,23
11.521.861,07

23.176.134,11
10.313.491,83
12.862.642,28

33.662.986,01
13.557.067,03
20.105.918,98

16.366.451,99
4.402.438,77
11.964.013,22

20.912.464,30
7.992.802,56
12.919.661,74

23.901.251,64
10.334.669,39
13.566.582,25

21.800.196,90
6.062.362,93
15.737.833,97

29.640.006,06
6.537.776,12
23.102.229,94

16.412.661,38
3.349.031,84
13.063.629,54

23.889.237,14
5.652.718,88
18.236.518,26

336.630.304,85
110.382.604,53
226.247.700,32

337.360.547,00
127.196.235,00
210.164.312,00

Receita Industrial

247.696,95

732.597,01

257.032,78

210.616,21

309.200,76

263.488,66

197.831,37

226.490,49

208.758,77

230.820,85

191.126,03

178.535,24

3.254.195,12

3.921.546,00

Receita de Serviços

10.326.368,52

13.450.912,82

8.945.427,83

10.247.286,27

8.093.682,99

14.788.155,07

9.020.431,33

10.946.620,82

8.500.206,89

11.188.328,99

9.265.307,15

10.141.894,42

124.914.623,10

115.347.102,00

Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transf. da LC 87/1996
Transf. da LC 61/1989
Tranferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes

661.799.621,26
27.576.455,58
175.004.991,81
65.847.065,25
4.515,79
3.969.269,40
213.311.878,53
176.085.444,90

745.185.458,71
26.903.867,67
207.884.615,51
97.147.326,21
1.569,76
5.296.031,11
230.374.948,15
177.577.100,30

688.345.583,77
34.526.426,19
186.148.518,64
28.828.565,29
2.672,80
4.455.902,48
200.294.403,66
234.089.094,71

621.540.471,08
27.196.390,14
169.876.704,57
22.140.684,55
7.832,82
4.861.473,26
181.070.378,84
216.387.006,90

655.654.152,42
37.190.961,79
180.936.938,42
27.065.442,74
3.353,12
5.186.892,55
202.648.140,33
202.622.423,47

658.615.664,27
27.146.866,23
186.750.652,78
20.320.877,44
580,30
4.260.547,51
193.369.583,58
226.766.556,43

605.140.624,22
24.164.714,47
181.005.150,14
18.250.738,84
18.335,43
5.320.192,90
187.386.825,66
188.994.666,78

697.855.544,71
22.246.757,86
223.029.290,44
17.538.243,98
48.612,51
5.422.920,18
226.632.668,33
202.937.051,41

726.770.710,91
30.192.033,79
195.068.970,28
11.395.165,04
91.291,97
4.695.257,08
201.589.372,88
283.738.619,87

1.014.295.438,48
51.472.433,52
252.446.329,31
16.410.242,25
5.686,91
6.757.627,09
272.062.833,39
415.140.286,01

842.624.962,72
30.709.059,34
205.814.492,44
171.954.285,64
3.346,66
4.172.981,91
243.600.292,44
186.370.504,29

1.098.302.805,72
44.373.220,02
205.086.898,68
229.256.989,18
662,66
4.909.070,43
265.470.728,25
349.205.236,50

9.016.131.038,27
383.699.186,60
2.369.053.553,02
726.155.626,41
188.460,73
59.308.165,90
2.617.812.054,04
2.859.913.991,57

9.739.370.884,00
388.956.112,00
2.865.609.382,00
877.089.708,00
65.005,00
100.935.122,00
2.751.635.515,00
2.755.080.040,00

Outras Receitas Correntes

47.992.571,96

60.999.664,21

54.619.521,32

43.845.104,80

67.667.984,73

63.669.110,57

63.943.391,21

71.194.587,75

92.490.303,93

(1.908.816,99)

66.701.205,24

67.983.328,09

699.197.956,82

818.033.722,00

79.110.047,98

135.351.153,57

120.209.943,84

105.646.157,94

115.814.543,82

125.041.681,27

113.581.634,99

122.198.599,98

119.081.815,28

197.944.854,74

158.254.206,44

156.884.104,62

1.549.118.744,47

1.933.792.371,00

15.222.383,98
9.407.204,45
54.480.459,55
1.674.474.231,09

60.810.027,67
7.094.443,90
67.446.682,00
1.736.854.317,18

60.961.486,04
8.456.040,73
50.792.417,07
1.690.646.583,05

60.829.540,91
44.816.617,03
1.619.041.321,17

61.010.137,93
7.692.265,82
47.112.140,07
1.704.568.932,65

61.199.205,18
16.146.571,28
47.695.904,81
1.703.008.698,03

61.157.231,28
6.672.577,38
45.751.826,33
1.625.339.144,73

61.295.625,99
7.245.809,01
53.657.164,98
1.786.688.196,07

63.248.459,91
7.544.811,78
48.288.543,59
1.813.460.911,46

120.984.873,51
14.619.824,12
62.340.157,11
2.158.738.133,44

67.358.101,54
8.365.271,74
82.530.833,16
2.069.051.002,75

52.910.632,61
7.248.103,84
96.725.368,17
3.359.585.708,14

746.987.706,55
100.492.924,05
701.638.113,87
22.941.457.179,76

984.922.358,00
107.743.369,00
841.126.644,00
25.366.024.113,00

-

-

-

2.158.738.133,44

2.069.051.002,75

3.359.585.708,14

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

ESPECIFICAÇÃO

DEDUÇÕES (II)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência

Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Contrib. Plano de Assistência Servidor
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I - II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
1.674.474.231,09 1.736.854.317,18 1.690.646.583,05 1.619.041.321,17
PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
1.674.474.231,09 1.736.854.317,18 1.690.646.583,05 1.619.041.321,17
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA
COM PESSOAL (VII) = (V - VI)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/03/2020 15:36
DADOS PRELIMINARES

1.704.568.932,65

1.703.008.698,03

1.704.568.932,65

1.625.339.144,73

1.703.008.698,03

-

-

1.786.688.196,07

-

1.813.460.911,46

-

1.625.339.144,73

-

1.786.688.196,07

1.813.460.911,46

-

-

2.158.738.133,44

2.069.051.002,75

22.941.457.179,76

-

25.366.024.113,00

-

3.359.585.708,14

22.941.457.179,76

25.366.024.113,00

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL
5.720.221.923,00
984.922.358,00
984.922.358,00
846.254.553,00
114.262.623,00
24.405.182,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
83.275.351,00
48.473.859,00
2.051.492,00
32.750.000,00
1.183.645.214,00
107.743.369,00
1.075.901.845,00
168.709.305,00
163.473.712,00
5.235.593,00
5.888.931.228,00

RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

DOTAÇÃO
INICIAL

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/

PREVISÃO ATUALIZADA

47

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

2020

DESPESAS EMPENHADAS

Segunda-feira, 30 de Março de 2020

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 29 de Março de 2020 às 20:47:32
Benefícios
- Civil
5.833.525.186,00
5.833.525.186,00
Código
de Autenticação:
7b5d56e6

2019
816.255.695,29
120.268.734,15
120.268.734,15
111.919.962,05
6.935.629,27
1.413.142,83
505.740.968,48
505.740.968,48
505.740.968,48
12.610.541,76
3.911.964,99
137.735,46
8.560.841,31
177.635.450,90
15.613.375,58
162.022.075,32
70.247.296,84
70.247.296,84
886.502.992,13

5.720.221.923,00
984.922.358,00
984.922.358,00
846.254.553,00
114.262.623,00
24.405.182,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
83.275.351,00
48.473.859,00
2.051.492,00
32.750.000,00
1.183.645.214,00
107.743.369,00
1.075.901.845,00
168.709.305,00
163.473.712,00
5.235.593,00
5.888.931.228,00

DESPESAS LIQUIDADAS

1.033.412.446,86
158.515.969,78
158.515.969,78
144.560.030,38
11.457.048,18
2.498.891,22
786.277.092,94
786.277.092,94
786.277.092,94
11.474.736,11
5.711.554,22
401.197,28
5.361.984,61
77.144.648,03
14.700.333,32
62.444.314,71
2.532.814,34
2.532.814,34
1.035.945.261,20
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Em

Em

2020

2019

2020

2019

2020

2019

839.530.358,47

787.779.568,54

839.530.358,47

787.779.568,54

-

-


Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

48.473.859,00
2.051.492,00
32.750.000,00
1.183.645.214,00
107.743.369,00
1.075.901.845,00
168.709.305,00
163.473.712,00
5.235.593,00
Diário Oficial do Município
do Rio de Janeiro
5.888.931.228,00

48.473.859,00
2.051.492,00
32.750.000,00
1.183.645.214,00
107.743.369,00
1.075.901.845,00
168.709.305,00
163.473.712,00
5.235.593,00
5.888.931.228,00

D.O. RIO

3.911.964,99
137.735,46
8.560.841,31
177.635.450,90
15.613.375,58
162.022.075,32
70.247.296,84
70.247.296,84
886.502.992,13

DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)2

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

5.711.554,22
401.197,28
5.361.984,61
77.144.648,03
14.700.333,32
62.444.314,71
2.532.814,34
2.532.814,34
1.035.945.261,20
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Em

Em

2020

2019

2020

2019

2020

2019

5.833.525.186,00
5.069.926.331,00
763.598.855,00
5.200.000,00
5.200.000,00
5.838.725.186,00

5.833.525.186,00
5.069.926.331,00
763.598.855,00
5.200.000,00
5.200.000,00

839.530.358,47
724.157.290,13
115.373.068,34
5.200.000,00
5.200.000,00

787.779.568,54
680.038.976,86
107.740.591,68
2.305.878,99
2.305.878,99

839.530.358,47
724.157.290,13
115.373.068,34
13.208,00
13.208,00

787.779.568,54
680.038.976,86
107.740.591,68
95.878,99
95.878,99

5.838.725.186,00

844.730.358,47

790.085.447,53

839.543.566,47

787.875.447,53

50.206.042,00

50.206.042,00

41.772.633,66

245.859.813,67

46.959.425,66

248.069.813,67

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

-

-

-

APORTES REALIZADOS
-

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO INICIAL
-

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2020

2019

2020

2019

DESPESAS CORRENTES (XIII)
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

50.206.042,00
50.206.042,00

50.206.042,00
50.206.042,00

50.096.424,49
50.096.424,49

58.997.043,00
58.997.043,00

2.929,49
2.929,49

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

(50.206.042,00)

(50.206.042,00)

(50.096.424,49)

(58.997.043,00)

(2.929,49)

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/03/2020 15:42
NOTA:

237.461,66
767.473.114,23
1.416,00

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2020
2019
-

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

2019

(92.967.969,22)
722.259.798,49
1.416,00

-

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em
Em
2020

-

2019
-

-

-

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa liquidada (no 6º bimestre).
DADOS PRELIMINARES
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais
ACIMA DA LINHA

RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

DESPESAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre / 2020
RECEITAS REALIZADAS
(a)

PREVISÃO
ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
4.896.845.339,00
6.986.902.043,00
861.875.624,00
1.364.736.253,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
337.360.547,00
127.196.235,00
210.164.312,00
8.898.244.240,00
316.569.309,00
2.292.487.507,00
701.671.767,00
52.004,00
80.748.098,00
2.751.635.515,00
2.755.080.040,00
937.302.370,00
3.109.765,00
934.192.605,00
26.328.383.840,00
759.402.674,00
341.755.752,00
646.661,00
196.728.156,00
196.728.156,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
417.000.261,00
26.745.384.101,00

Ano XXXIV • No 13 • Rio DOTAÇÃO
de Janeiro
ATUALIZADA

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 29 de Março de 2020 às 20:47:32
DESPESAS CORRENTES (XIII)
24.653.616.303,37
Código
Autenticação:
Pessoal de
e Encargos
Sociais 7b5d56e6
16.080.968.021,82

48

5.564.518.820,62
3.407.858.163,29
1.643.881.905,35
1.167.644.398,90
129.181.860,36
249.862.390,83
217.287.607,85
200.225.795,53
40.301.898,52
9.001.750,72
31.300.147,80
1.761.671.567,11
60.065.823,54
328.721.112,89
320.969.019,85
3.207,48
7.265.641,87
509.071.020,69
535.575.740,79
154.461.396,17
1.540.723,18
152.920.672,99
5.553.976.346,72
106.256.870,89
30.679.482,44
43.958,12
70.901.907,56
70.901.907,56
4.631.522,77
107.687,92
4.523.834,85
75.533.430,33
5.629.509.777,05

Até o Bimestre / 2020

A PAGAR
Segunda-feira, 30 de Março
de 2020PAGAS RESTOS
DESPESAS
PROCESSADOS

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

7.698.527.388,50
2.854.623.313,27

3.088.633.540,30
2.188.381.257,99

PAGOS

(a)

(b)

1.441.999.369,07
1.141.647.891,65

2.040.488.408,65
1.100.484.488,21

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
139.045.638,57
1.404.473,00

PAGOS
(c)
61.744.398,38
1.107.289,72


Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

D.O. RIO

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

43.958,12
70.901.907,56
70.901.907,56
4.631.522,77
107.687,92
4.523.834,85
75.533.430,33
5.629.509.777,05

646.661,00
196.728.156,00
196.728.156,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
417.000.261,00
26.745.384.101,00

24.653.616.303,37
16.080.968.021,82
779.305.227,00
7.793.343.054,55
23.874.311.076,37
2.496.292.366,52
1.141.181.414,88
60.840.215,64
3.000,00
60.837.215,64
1.294.270.736,00
1.202.018.630,52
63.305.315,00
25.139.635.021,89

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

7.698.527.388,50
2.854.623.313,27
758.913.727,00
4.084.990.348,23
6.939.613.661,50
1.602.996.404,59
319.910.642,54
25.334.667,05
25.334.667,05
1.257.751.095,00
345.245.309,59
7.284.858.971,09

Até o Bimestre / 2020
RESTOS A PAGAR
DESPESAS PAGAS PROCESSADOS
PAGOS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

(a)

(b)

3.088.633.540,30
2.188.381.257,99
108.212.738,86
792.039.543,45
2.980.420.801,44
242.953.505,32
65.027.676,55
9.000.000,00
9.000.000,00
168.925.828,77
74.027.676,55

1.441.999.369,07
1.141.647.891,65
108.195.417,12
192.156.060,30
1.333.803.951,95
169.579.205,20
3.280,00
1.000.000,00
1.000.000,00
168.575.925,20
1.003.280,00

2.040.488.408,65
1.100.484.488,21
13.218.197,70
926.785.722,74
2.027.270.210,95
235.832.374,32
211.944.531,91
1.604.771,74
30.000,00
1.574.771,74
22.283.070,67
213.519.303,65

139.045.638,57
1.404.473,00
7.924,85
137.633.240,72
139.037.713,72
24.070.369,98
24.070.369,98
24.070.369,98

PAGOS
(c)
61.744.398,38
1.107.289,72
60.637.108,66
61.744.398,38
851.985,83
851.985,83
851.985,83

3.054.448.477,99

1.334.807.231,95

2.240.789.514,60

163.108.083,70

62.596.384,21

LIQUIDADOS

1.991.316.646,29
Continua: (1/2)

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

Continuação
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE
1.957.141.359,00

1

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

Até o Bimestre / 2020

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

1.054.245.725,26
2.736.272.700,48

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

309.289.671,07

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE
1.128.021.056,00

1

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

ABAIXO DA LINHA
Em 31/Dez/2019
(a)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

SALDO
15.039.179.791,92
79.416.273,74
1.171.462.107,53
1.978.626.506,18
79.416.273,74
14.959.763.518,18

Até o Bimestre
(b)

15.666.810.011,25
2.434.161.970,58
2.358.753.390,37
2.587.024.652,15
228.271.261,78
75.408.580,21
13.232.648.040,67
1.727.115.477,51

Até o Bimestre / 2020

AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX +
XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

1.750.355.244,40
332.529.437,96

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

1.991.316.646,29

309.289.671,07

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
58.998.384,51
58.998.384,51
Continua: (2/2)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 26/03/2020 20:18
Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.
DADOS PRELIMINARES

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 29 de Março de 2020 às 20:47:32
Código de Autenticação: 7b5d56e6

49

Segunda-feira, 30 de Março de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Em Exercícios
Anteriores

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)

(a)
52.268.171,24
52.268.171,24
1.567,60
52.269.738,84

Inscritos

Em 31 de dezembro
de 2019

Pagos

(b)
2.336.733.398,22
2.336.733.398,22
376.960.953,02
2.713.694.351,24

(c)
2.276.320.782,97
2.276.320.782,97
376.534.458,67
2.652.855.241,64

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
TOTAL

Saldo

(d)
e = ( a + b) - ( c + d )
590.182,88
112.090.603,61
590.182,88
112.090.603,61
428.061,95
590.182,88
112.518.665,56

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2019

Liquidados

Pagos

(f)
67.719.457,92
42.892.393,78
24.827.064,14
24.827.064,14
456.803,93
68.176.261,85

(g)
484.232.790,19
452.052.791,64
32.179.998,55
29.596.429,45
2.583.569,10
98.486.970,72
582.719.760,91

(h)
163.116.008,55
161.629.700,67
1.486.307,88
1.486.307,88
88.026.740,10
251.142.748,65

(i)
62.596.384,21
61.110.076,33
1.486.307,88
1.486.307,88
42.620.105,39
105.216.489,60

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Inscritos

PODER/ÓRGÃO

Cancelados

Cancelados

Saldo

(j)
19.634.459,01
19.634.459,01
13.975,00
19.648.434,01

Saldo Total

k=(f+g)-(i+j)
469.721.404,89
414.200.650,08
55.520.754,81
54.423.493,59
1.097.261,22
56.309.694,26
526.031.099,15

L=(e+k)
581.812.008,50
526.291.253,69
55.520.754,81
54.423.493,59
1.097.261,22
56.737.756,21
638.549.764,71

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2019

Pagos

Cancelados

Saldo

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2019

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(a)

(b)

(c)

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

88.010.406,36
16.333,74
16.333,74
88.026.740,10

42.603.771,65
16.333,74
16.333,74
42.620.105,39

1.567,60
1.567,60

376.960.953,02
376.960.953,02

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/03/2020 16:18

376.534.458,67
376.534.458,67

-

428.061,95
428.061,95

451.610,40
5.193,53
5.193,53
456.803,93

98.451.480,42
35.490,30
35.490,30
98.486.970,72

13.975,00
13.975,00

56.285.344,17
24.350,09
5.193,53
19.156,56
56.309.694,26

56.713.406,12
24.350,09
5.193,53
19.156,56
56.737.756,21

DADOS PRELIMINARES
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.232.776.943,00
388.956.112,00
361.934.017,00
13.677.554,00
13.344.541,00
2.865.609.382,00
0,00
100.935.122,00
65.005,00
877.089.708,00
121.614,00
18.360.103.848,00
PREVISÃO
INICIAL

1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
RECEITAS DO FUNDEB

Em Reais

RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL

FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro

50

Assinado
Digitalmente
por EMPRESADO
MUNICIPAL
DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
13PAGAMENTO
DOS PROFISSIONAIS
MAGISTÉRIO
2.247.455.647,00
13.1- Com
Educação
422.792.000,00
Data:
Domingo,
29Infantil
de Março de 2020 às 20:47:32
13.2- Com Ensino Fundamental
1.824.663.647,00
Código de Autenticação: 7b5d56e6

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
3.190.884.705,94
22,59
1.643.881.905,35
33,54
1.588.231.472,02
42,08
55.650.433,33
4,93
129.181.860,36
14,99
128.703.762,16
15,13
478.098,20
4,30
1.167.958.549,40
16,69
1.100.524.542,14
16,83
67.434.007,26
14,60
249.862.390,83
18,31
896.281.006,96
21,17
19,30
75.082.279,36
75.082.279,36
20,74
0,00
0,00
0,00
0,00
410.901.391,12
14,34
0,00
0,00
9,00
9.082.052,34
6,17
4.009,32
401.211.274,82
45,74
0,00
0,00
22,26
4.087.165.712,90
RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)

0,00

0,00

0,00

0,00

530.488.719,00
419.298.432,00
25.000.000,00
82.695.727,00
0,00
0,00
3.494.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.488.719,00

530.488.719,00
419.298.432,00
25.000.000,00
82.695.727,00
0,00
0,00
3.494.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.488.719,00

82.376.018,47
76.660.702,55
0,00
5.535.113,75
0,00
0,00
180.202,17
0,00
0,00
0,00
0,00
2.844,83
82.378.863,30

15,53
18,28
0,00
6,69
0,00
0,00
5,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,53

841.126.644,00
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
72.386.803,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
573.121.875,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
0,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
20.187.024,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
13.001,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
175.417.941,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
2.770.609.857,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.751.635.515,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
0,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
18.974.342,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.910.508.871,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
INICIAL

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.232.776.943,00
388.956.112,00
361.934.017,00
13.677.554,00
13.344.541,00
2.865.609.382,00
0,00
100.935.122,00
65.005,00
877.089.708,00
121.614,00
18.360.103.848,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
841.126.644,00
72.386.803,00
573.121.875,00
0,00
20.187.024,00
13.001,00
175.417.941,00
2.770.609.857,00
2.751.635.515,00
0,00
18.974.342,00
1.910.508.871,00

DESPESAS EMPENHADAS

Segunda-feira, 30 de Março de 2020
(d)
2.247.455.647,00
422.792.000,00
1.824.663.647,00

Até o Bimestre
(e)
368.452.378,86
51.935.184,57
316.517.194,29

%
(f) = (e/d)x100
16,39
12,28
17,35

RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)
21,31
179.256.201,33
20,74
15.016.455,82
14,34
82.180.278,23
0,00
0,00
9,00
1.816.410,47
6,17
801,84
45,74
80.242.254,97
18,41
510.092.697,35
18,50
509.071.020,69
0,00
0,00
5,38
1.021.676,66
329.814.819,36
17,26

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
368.452.378,86
51.935.184,57
316.517.194,29

%
(h) = (g/d)x100
16,39
12,28
17,35

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
(i)
0,00
0,00
0,00


(a)

841.126.644,00
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
72.386.803,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
573.121.875,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
0,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
20.187.024,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
13.001,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
175.417.941,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
2.770.609.857,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.751.635.515,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
0,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
Diário Oficial do Município do Rio18.974.342,00
de Janeiro
1.910.508.871,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

D.O. RIO
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

(b)

841.126.644,00
72.386.803,00
573.121.875,00
0,00
20.187.024,00
13.001,00
175.417.941,00
2.770.609.857,00
2.751.635.515,00
0,00
18.974.342,00
1.910.508.871,00

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
(d)
(e)
(f) = (e/d)x100
(g)
2.247.455.647,00
368.452.378,86
16,39
368.452.378,86
2.247.455.647,00
422.792.000,00
422.792.000,00
51.935.184,57
12,28
51.935.184,57
1.824.663.647,00
1.824.663.647,00
316.517.194,29
17,35
316.517.194,29
523.036.210,00
235.900.910,83
45,10
86.990.860,63
523.154.210,00
93.578.191,00
107.295.307,00
61.003.459,14
56,86
39.414.976,80
429.576.019,00
415.740.903,00
174.897.451,69
42,07
47.575.883,83
2.770.609.857,00
2.770.491.857,00
604.353.289,69
21,81
455.443.239,49
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

22- EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1 - Creche
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
22.2 - Pré-escola
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23- ENSINO FUNDAMENTAL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO MÉDIO
25- ENSINO SUPERIOR
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27- OUTRAS
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27)

623.687.473,00
289.141.512,48
239.389.220,55
49.752.291,94
334.545.960,52
276.980.970,45
57.564.990,06
6.207.200.947,00
2.254.121.666,00
3.953.079.281,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
6.830.889.420,00

(d)
642.689.574,00
297.950.886,51
245.748.475,53
52.202.410,98
344.738.687,49
284.338.831,47
60.399.856,02
6.160.827.638,81
2.240.404.550,00
3.920.423.088,81
0,00
0,00
0,00
0,00
6.803.517.212,81

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)
120.974.376,02
56.083.720,72
52.358.355,22
3.725.365,50
64.890.655,30
60.580.288,49
4.310.366,81
2.858.970.727,74
491.414.645,98
2.367.556.081,76
0,00
0,00
0,00
0,00
2.979.945.103,76

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
%
(h) = (g/d)x100
(i)
16,39
0,00
0,00
12,28
0,00
17,35
16,63
0,00
36,74
0,00
11,44
0,00
16,44
0,00
VALOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR

DESPESAS LIQUIDADAS

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

(c) = (b/a)x100
21,31
20,74
14,34
0,00
9,00
6,17
45,74
18,41
18,50
0,00
5,38
17,26

179.256.201,33
15.016.455,82
82.180.278,23
0,00
1.816.410,47
801,84
80.242.254,97
510.092.697,35
509.071.020,69
0,00
1.021.676,66
329.814.819,36

72,23
17,05
10,71
VALOR
86.979.975,36
0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(f) = (e/d)x100
18,82
18,82
21,31
7,14
18,82
21,31
7,14
46,41
21,93
60,39
0,00
0,00
0,00
0,00
43,80

Até o Bimestre
(g)
95.856.737,47
44.439.183,49
42.349.934,81
2.089.248,68
51.417.553,98
49.000.226,56
2.417.327,42
902.097.252,20
364.093.078,12
538.004.174,08
0,00
0,00
0,00
0,00
997.953.989,67

%
(h) = (g/d)x100
14,91
14,91
17,23
4,00
14,91
17,23
4,00
14,64
16,25
13,72
0,00
0,00
0,00
0,00
14,67

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
(i)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Continua (1/2)

(Continuação)
Em Reais

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6

329.814.819,36
0,00
0,00
0,00
0,00
1.398.556,93
331.213.376,29

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6

666.740.613,38

16,31

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)

(d)

%
(f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)

%
(h) = (g/d)x100

RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
(i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

422.277.448,00
59.000.000,00
138.806.612,00

422.277.448,00
59.000.000,00
141.847.284,52

116.229.037,62
0,00
41.493.481,46

27,52
0,00
29,25

44.331.748,41
0,00
10.885.493,72

10,50
0,00
7,67

0,00
0,00
0,00

55.217.242,13

8,86

0,00

1.053.171.231,80
14,18
CANCELADO EM 2020
(j)

0,00

620.084.060,00

623.124.732,52

157.722.519,08

25,31

7.450.973.480,00

7.426.641.945,33

3.137.667.622,84

42,25

SALDO ATÉ O BIMESTRE
28.832.084,12
24.288.626,15
4.543.457,97

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

1.398.556,93
110.265,88
1.288.291,05

SALÁRIO EDUCAÇÃO

243.953.458,39
36.126.131,69
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
509.071.020,69
76.660.702,55
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
217.366.234,24
1.887.824,82
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
217.212.163,04
1.766.318,36
47.1 Orçamento do Exercício
154.071,20
121.506,46
47.2 Restos a Pagar
1.021.676,66
137.558,06
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
536.679.921,50
111.036.567,48
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
-57.017.436,97
-69.097.360,15
50- (+) AJUSTES
605.306,70
0,00
50.1 (+) Retenções
-57.622.743,67
-69.097.360,15
50.2 (-) Valores a Recuperar
0,00
0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
338.132.882,43
41.939.207,33
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/03/2020 10:41
(2/2)
1
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante
abertura de crédito adicional.”
3
Caput do artigo 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
DADOS PRELIMINARES

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro
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51

Segunda-feira, 30 de Março de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO 2020 / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1,00
PREVISÃO INICIAL

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI
ITBI
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras

14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.205.633.234,00
361.934.017,00
65.005,00
877.089.708,00
2.865.609.382,00
100.935.122,00
-

14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.205.633.234,00
361.934.017,00
65.005,00
877.089.708,00
2.865.609.382,00
100.935.122,00
-

3.190.884.705,94
1.643.881.905,35
1.588.231.472,02
55.650.433,33
129.181.860,36
128.703.762,16
478.098,20
1.167.958.549,40
1.100.524.542,14
67.434.007,26
249.862.390,83
896.281.006,96
75.082.279,36
4.009,32
401.211.274,82
410.901.391,12
9.082.052,34
-

22,59

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

18.332.960.139,00

18.332.960.139,00

4.087.165.712,90

22,29

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
(g)
DESPESAS PAGAS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

946.309.742,00
944.693.742,00
1.616.000,00
2.148.231.045,25
2.136.425.781,06
11.805.264,19
59.527.122,00
59.527.122,00
0,00
18.385.986,00
18.280.986,00
105.000,00
370.000,00
365.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
188.924.310,75
188.923.210,75
1.100,00

401.824.540,84
401.824.540,84
0,00
965.870.210,01
963.368.625,82
2.501.584,19
26.396.416,51
26.396.416,51
0,00
2.942.917,59
2.942.917,59
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
124.980.127,57
124.980.127,57
0,00

42,462
42,53
0,00
44,961
45,09
21,19
44,344
44,34
0,00
16,006
16,10
0,00
2,703
2,74
0,00
0,000
0,00
0,00
66,154
66,15
0,00

186.637.267,56
186.637.267,56
0,00
276.708.271,33
276.708.271,33
0,00
0,00
0,00
0,00
2.942.917,59
2.942.917,59
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.657.869,65
13.657.869,65
0,00

19,72
19,76
0,00
12,88
12,95
0,00
0,00
0,00
0,00
16,01
16,10
0,00
2,70
2,74
0,00
0,00
0,00
0,00
7,23
7,23
0,00

30.884.267,40
30.884.267,40
0,00
69.856.520,66
69.856.520,66
0,00
0,00
0,00
0,00
2.937.117,59
2.937.117,59
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.684.293,10
6.684.293,10
0,00

3,26
3,27
0,00
3,25
3,27
0,00
0,00
0,00
0,00
15,97
16,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,54
3,54
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3.361.748.206,00

1.522.024.212,52

45,27

479.956.326,13

14,28

110.362.198,75

3,28

0,00

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital

946.309.742,00
944.693.742,00
1.616.000,00
2.145.662.642,00
2.136.358.962,00
9.303.680,00
59.527.122,00
59.527.122,00
0,00
18.385.986,00
18.280.986,00
105.000,00
370.000,00
365.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
191.493.714,00
191.492.614,00
1.100,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

3.361.749.206,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

33,54
42,08
4,93
14,99
15,13
4,30
16,69
16,83
14,60
18,31
21,31
20,74
6,17
45,74
14,34
9,00
-

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(d)

(e)

(f)

1.522.024.212,52
1.522.024.212,52

479.956.326,13
479.956.326,13

110.362.198,75
110.362.198,75

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

613.074.856,94

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII)

(133.118.530,81)

(133.118.530,81)

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°
141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

11,74
LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)

Empenhadas
(i)

Liquidadas
(j)

Pagas
(k)

Saldo Final
(não aplicado)¹
(l) = (h - (i ou j))

Diferença de limite não cumprido em 2020
Diferença de limite não cumprido em 2019

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Empenhos de 2019 (regra nova)
Empenhos de 2018
Empenhos de 2017
Empenhos de 2016 e anteriores

Valor Mínimo para aplicação em Valor aplicado em
ASPS
ASPS no exercício
(m)
(n)

2.365.426.255,12
2.194.838.248,30
2.030.816.730,97
2.058.542.291,30

3.255.393.968,84
3.381.462.220,98
3.481.288.328,95
3.497.277.138,99

Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0

Total inscrito em
RP no exercício
(p)

-

305.210.337,34
296.597.669,55
100.869.892,46
220.487.807,68

RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)

Valor inscrito
em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)

0,00
0,00
0,00
0,00

305.210.337,34
296.597.669,55
100.869.892,46
220.487.807,68

Total de RP
pagos
(s)

Total de RP a pagar
(t)

504.701.717,52
274.767.657,18
83.887.678,50
152.417.109,68

203.698.096,58
2.000.394,28
301.171,04
-

Total de RP cancelados ou
prescritos
(u)

Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))

(Continua)

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52

Segunda-feira, 30 de Março de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

(Continuação)
-

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial
(w)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

Proveniente de outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX)

(a)
1.641.401.127,00
1.548.123.375,00
93.277.752,00
310.451,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

1.641.711.578,00

1.641.711.578,00

Pagas
(z)

Saldo Final (não aplicado)1
(aa) = (w - (x ou y))

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

1.641.401.127,00
1.548.123.375,00
93.277.752,00
310.451,00

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União
Proveniente dos Estados

Liquidadas
(y)

Empenhadas
(x)

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100
330.221.280,08
229.867.355,70
100.353.924,38
2.373.523,20

20,12
14,85
107,59
764,54

332.594.803,28

779,39

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
DESPESAS EMPENHADAS
Inscritas em
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
Restos a Pagar
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
ATUALIZADA
INICIAL
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 não Processados
(c)
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
370.434.802,00 370.134.802,00 187.918.274,23
50,77
12.418.641,21
3,36
220.025,61
0,06
0,00
Despesas Correntes
369.626.351,00 369.326.351,00 187.918.274,23
50,88
12.418.641,21
3,36
220.025,61
0,06
0,00
Despesas de Capital
808.451,00
808.451,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
1.103.115.342,00 1.102.938.163,00 649.879.282,45
58,92
86.909.140,08
7,88
11.162.686,78
1,01
0,00
Despesas Correntes
1.103.112.342,00 1.102.912.342,00 649.856.461,45
58,92
86.886.319,08
7,88
11.162.686,78
1,01
0,00
Despesas de Capital
3.000,00
25.821,00
22.821,00
88,38
22.821,00
88,38
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
52.153.382,00
52.153.382,00
12.088.060,35
23,18
79.608,46
0,15
46.573,85
0,09
0,00
Despesas Correntes
52.153.382,00
52.153.382,00
12.088.060,35
23,18
79.608,46
0,15
46.573,85
0,09
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
54.242.059,00
53.842.407,40
12.141.199,13
22,55
3.722.573,19
6,91
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
54.242.059,00
53.116.962,86
12.018.576,68
22,63
3.722.573,19
7,01
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
725.444,54
122.622,45
16,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
58.652.794,00
58.652.794,00
29.321.625,15
49,99
2.562.525,02
4,37
186.760,76
0,32
0,00
Despesas Correntes
58.652.794,00
58.652.794,00
29.321.625,15
49,99
2.562.525,02
4,37
186.760,76
0,32
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
68.134.757,00
68.534.408,60
58.683.664,57
85,63
5.324.848,71
7,77
54.668,15
0,08
0,00
Despesas Correntes
68.134.757,00
68.534.408,60
58.683.664,57
85,63
5.324.848,71
7,77
54.668,15
0,08
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +
1.706.733.136,00 1.706.255.957,00 950.032.105,88
55,68
111.017.336,67
6,51
11.670.715,15
0,68
0,00
XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE
OUTROS ENTES

DOTAÇÃO
INICIAL

Inscritas em
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
DOTAÇÃO
Restos a Pagar
ATUALIZADA
não Processados
(c)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
(g)

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/03/2020 10:37

1.316.744.544,00
3.248.777.984,00
111.680.504,00
72.628.045,00
59.022.794,00
0,00
259.628.471,00
5.068.482.342,00
0,00
5.068.482.342,00

1.316.444.544,00 589.742.815,07
3.251.169.208,25 1.615.749.492,46
111.680.504,00
38.484.476,86
72.228.393,40
15.084.116,72
59.022.794,00
29.331.625,15
0,00
0,00
257.458.719,35 183.663.792,14
5.068.004.163,00 2.472.056.318,40
0,00
0,00
5.068.004.163,00 2.472.056.318,40

44,80
49,70
34,46
20,88
49,70
0,00
71,34
418,30
0,00
418,30

199.055.908,77
363.617.411,41
79.608,46
6.665.490,78
2.572.525,02
0,00
18.982.718,36
590.973.662,80
0,00
590.973.662,80

15,12
11,18
0,07
9,23
4,36
0,00
7,37
100,00
0,00
100,00

31.104.293,01
81.019.207,44
46.573,85
2.937.117,59
186.760,76
0,00
6.738.961,25
122.032.913,90
0,00
122.032.913,90

Notas:
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3Essas despesas são consideradas executadas pelo

DADOS PRELIMINARES

Ano XXXIV • No 13 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Domingo, 29 de Março de 2020 às 20:47:32
Código de Autenticação: 7b5d56e6

53

Segunda-feira, 30 de Março de 2020

2,36
2,49
0,04
4,07
0,32
0,00
2,62
2,81
0,00
2,81

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00