RESOLUÇÃO SMS Nº 4394

DE 06 DE MAIO DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à NOTA
TÉCNICA nº 02 da Coordenação das Linhas de
Cuidados

das

Doenças

Crônicas

não

Transmissíveis em conjunto com a Gerência da
Área

Técnica

de

Práticas

Integrativas

e

Complementares ( PIC)./

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA nº 02 DA
COORDENAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO
TRANSMISSÍVEIS EM CONJUNTO COM A GERÊNCIA DA ÁREA TÉCNICA DE
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PIC), anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de maio de 2020

ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO, CAROLINA ALTOÉ VELASCO, Substituta
Eventual da Secretária Municipal de Saúde

D.O. RIO de 07.05.2020

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ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4394 DE 06 DE MAIO DE 2020

NOTA TÉCNICA Nº 2/2020

DA COORDENAÇÃO DAS LINHAS DE CUIDADO DAS DOENÇAS
CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS EM CONJUNTO COM A
GERÊNCIA DA ÁREA TÉCNICA DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS
E COMPLEMENTARES (PIC)

Assunto:

Recomendações

da

Área

Técnica

de

Práticas

Integrativas

e

Complementares, para o cuidado de usuários e profissionais, na Atenção Primária à
Saúde (APS), diante da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Considerando o Decreto Rio n° 47.263 de 17 de março de 2020, publicado no D.O. de 18
de março de 2020, que declara situação de emergência no município de Rio de janeiro
em face da pandemia do Coronavírus - Covid 19;

Considerando a RESOLUÇÃO SMS Nº 4386 DE 29 DE ABRIL DE 2020, publicada no
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, de 04/05/2020 com a Nota Técnica da
Assessoria Especial - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, que trata das orientações sobre a
prevenção e manejo da covid-19 e organização dos serviços de atenção primária à saúde
do município do Rio de Janeiro (atualizada em 27/04/2020);

A Coordenação das Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis em
conjunto com a Gerência de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) ORIENTA que:

Todos os procedimentos individuais e coletivos que fazem parte da Política Nacional de
Práticas Integrativas e complementares (PNPIC) e que são realizados nas unidades de
saúde estão suspensos.

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Porém, devido a Pandemia COVID-19, sugerimos abaixo algumas Práticas Integrativas e
Complementares que poderão ser realizadas pelos usuários e profissionais de saúde
visando o autocuidado e redução do estresse e ansiedade:

Fitoterapia - é o estudo das plantas medicinais e suas aplicações na proteção e na
recuperação da saúde. Três espécies medicinais podem ser usadas sob a forma de chá:
capim-limão, erva-cidreira e maracujá. Para o preparo da infusão, recomendamos colocar
água fervente sobre a planta picada em um recipiente que deverá ser abafado por 10 a 15
minutos e depois coado.

Capim-limão (Cymbopogon citratus)
Modo de preparo: 1 colher de sopa das folhas secas ou duas colheres de sopa das folhas
frescas picadas para 1 xícara de água.
Posologia: 2 a 3 xícaras ao dia.
Efeitos colaterais: não apresenta toxicidade mesmo quando utilizado por tempo
prolongado.
Contraindicação: gestação.

Erva-cidreira (Lippia alba)
Modo de preparo: 1 colher de sopa das folhas secas ou duas colheres de sopa das folhas
frescas para 1 xícara de água.
Posologia: 1 a 2 xícaras ao dia.
Efeitos colaterais: é uma planta segura nas doses recomendadas. Contraindicação:
hipotensão arterial.

Maracujá (Passiflora alata)
Modo de preparo: 1 colher de sopa das folhas secas ou duas colheres de sopa das folhas
frescas para 1 xícara de água.
Posologia: 2 a 3 xícaras ao dia.
Efeitos colaterais: em geral e na dose recomendada é bem tolerado. Contraindicações:
lactação, 3 primeiros meses de gestação e para pessoas com hipotensão arterial.
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Obs: Estas três espécies podem ser utilizadas com segurança, desde que sejam
obedecidos os critérios de utilização aqui mencionados.

• Meditação - Prática de interiorização e de atenção através da respiração que pode ser
feita em casa, de forma individual. Contribui na promoção da saúde integral do usuário
sob os aspectos físico, emocional, mental e espiritual. Essa prática é grande aliada na
manutenção do equilíbrio emocional.

Links de apoio:
https://www.youtube.com/watch?v=x7Sqp310IK4 - Como meditar (Viagem interna o
segredo II)
https://www.youtube.com/channel/UCTqpr2W0r2cC3wefoUrxftQ - Canal Yoga Mudra
https://www.youtube.com/watch?v=J0XdOQb6AD0 - Canal Inspiramor,

práticas e

meditação

• Automassagem - Proporciona o equilíbrio do funcionamento dos órgãos através do
toque em determinados pontos do corpo.
Como benefícios, citamos o alívio do estresse, diminuição da ansiedade, acalma a mente,
alívio das dores e tensões, ativação da circulação, melhoria da qualidade do sono.
É necessário um espaço para se sentar confortavelmente e uma música de preferência.
Um aroma relaxante como lavanda ou capim limão em um difusor pode ser utilizado.

Links de apoio:
https://www.youtube.com/watch?v=JsHyx_qin7M - Como fazer uma automassagem
relaxante
https://www.youtube.com/watch?v=UubDelNDrCA&t=348s - Auto massagem das mãos
(Reflexologia Palmar)
https://www.youtube.com/watch?v=BmjPPuvaN5k - Massagem relaxante para pernas e pé
• Sessão de Imposição de Mãos - Reiki- é uma prática terapêutica que utiliza geralmente
a imposição de mãos para canalização da energia vital de quem recebe.
Reiki é uma técnica vibracional de cura natural e de origem japonesa.
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Reiki significa Energia Vital Universal e o método Reiki Ryoho Usui inclui um conjunto de
técnicas destinadas a promover o equilíbrio energético no indivíduo sob os aspectos
físico, mental, emocional e espiritual. É uma técnica de baixo custo, não invasiva e pode
ser utilizada para todas as idades.
A prática Reiki pode ser feita à distância sem colocar em risco a integridade física do
terapeuta e pacientes/profissionais de saúde.
Reiki à distância (Enkaku-Chiryo-Ho) pode ser oferecida para grupos ou individualmente
pelo profissional de saúde habilitado em Reiki Usui nível 2, 3A ou 3B.
Não tem contraindicações e auxilia no equilíbrio emocional de pacientes e dos próprios
profissionais de saúde:

Grupos - o envio de Reiki à distância pode ser sincrônico, onde é estipulado um
horário pré-definido e conhecido para terapeutas e receptores. E também pode ser não
sincrônico em que o terapeuta envia Reiki sem marcação de horário previamente
estipulado aos receptores.

Individual - Neste modelo o atendimento de Reiki é sincrônico no qual é pré-agendado
um horário para terapeuta e receptor.
A Área Técnica de PIC oferece atendimentos de Reiki à distância individuais ou em grupo
para profissionais de saúde. Interessados podem entrar em contato pelo e-mail:
propicsms.reiki@gmail.com

REFERÊNCIAS:
AMORIN, H.F. SEIXLACK, A.C.C. Manual Terapêutico de Fitoterápicos: Programa de
Plantas Medicinais e Fitoterapia, Rio de Janeiro, SMS, 2010.
APR.

Associação

Portuguesa

de

Reiki

-

Monte

Kurama.

Disponivel

em:

<https://www.associacaoportuguesadereiki.com/>
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui a
Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia,
Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa
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e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. Diário Oficial da
União nº 64, Brasília, março 2017.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria
de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na
Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC. Diário Oficial da
União, 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Manual de implantação de serviços de práticas integrativas e complementares no
SUS. Brasília, 2018.
CARNEIRO.D.M et AL. Essência da Saúde, Ed Ciência da Saúde, 1ª ed, Goiânia, 2014.
DE’ CARLI, Johnny. Reiki: Sistema Tradicional Japonês. ed. Madras. 2011.
LIMA, ÂNGELA. Índice Terapêutico Fitoterápico - Ervas Medicinais. Editora EPUB
(Editora de Publicações Biomédicas Ltda), 1ª ed, Petrópolis, 2008
MATOS, F.J.A. Plantas Medicinais- Guia de Seleção e Emprego de Plantas Usadas em
Fitoterapia no Nordeste do Brasil 2ª ed, Imprensa Universitária FC, Fortaleza 2000.
RIO DE JANEIRO. PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Decreto municipal
nº 47.263, de 17 de março de 2020, que declara situação de emergência no município de
Rio de janeiro em face da pandemia do coronavírus - covid 19. DOPCRJ, 18 de março de
2020.
RIO DE JANEIRO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; Resolução SMS Nº 4386 de
29 de abril de 2020, que dispõe das orientações sobre a prevenção e manejo da covid -19
e organização dos serviços de atenção primária à saúde do município do Rio de Janeiro
(atualizada em 27/04/2020). DOPCRJ, 04 de maio de 2020.
RIO DE JANEIRO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. GERÊNCIA DO PROGRAMA
DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES. Que tal um chazinho? Guia
prático de plantas medicinais. Rio de Janeiro, SMS, 2014.

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SAAD, G. A. et AL. Fitoterapia Contemporânea. Tradição e Ciência na Prática Clínica, Ed
Elsevier, 2ª ed, Rio de Janeiro, 2016.

Cláudia Ramos
Coordenação das Linhas de
Cuidado das Doenças Crônicas
Não Transmissíveis

Leonardo de Oliveira El Warrak
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância
em Saúde

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