RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.105, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

Reconhece de Utilidade Pública a
Associação Parceiros na Inclusão Social
de Vera Cruz.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Parceiros na
Inclusão Social de Vera Cruz – PINS, com sede e foro jurídico no município de Vera
Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de agosto de
2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador