DECRETO RIO Nº 48640

DE 18 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/000.745/2021

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação da Unidade Administrativa a seguir:
De:

Para:

051023 S/IVISA-RIO/CVS/GFI -

051023 S/IVISA-RIO/CVS/GFI -

Gerência de Fiscalização de Importação, Gerência de Fiscalização de Importação,
Distribuição, Armazenamento, Transporte Exportação, Distribuição, Armazenamento e
e Distribuição de Medicamentos e

Transporte de Medicamentos e Produtos de

Produtos de Interesse Sanitário

Interesse Sanitário

Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:
Cargo
27639
26750

Incluídos:
U.A.
1864
41440

Cargo
84466
84467

U.A.
41435
41443

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Ficam consolidadas as competências das Unidades Administrativas da Secretaria
Municipal de Saúde, constantes do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
1


Rio de Janeiro, 18 de março de 2021 - 457º de Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D. O RIO 19.03.2021
Retif. em 24.03.2021

ANEXO
Competências

001800

SMS

Secretaria Municipal de Saúde

· Planejar e coordenar o desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações que
visem à melhoria das condições de saúde da população;
· coordenar as ações relativas ao sistema de defesa civil no Município, em interface com
as outras esferas de governo.

013205

S/CGFS

Comitê de Gestão do Fundo Municipal de Saúde

· Fixar as diretrizes operacionais do Fundo Municipal de Saúde;
· aprovar a proposta orçamentária do Fundo e sua programação financeira;
· analisar e aprovar os planos, programas e projetos relacionados com a aplicação de
recursos do Fundo;
· orientar e acompanhar o desenvolvimento dos planos, programas e projetos aprovados;
· propor ao Secretário Municipal de Saúde o Plano Anual de Trabalho e seu respectivo
orçamento;
· aprovar minutas de convênios, acordos, contratos e outros ajustes a serem assinados
com outros órgãos ou entidades;
· aprovar contribuições, doações e outras receitas oriundas de pessoas físicas ou
jurídicas;
· decidir sobre matéria relacionada à política financeira operacional do Fundo;
· realizar quaisquer outros atos relacionados com a gestão do Fundo Municipal de Saúde.
2


042449

S/CEP

Comitê de Ética em Pesquisa

·Revisar todos os protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, de modo a garantir
e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas
pesquisas, estabelecidas nas diretrizes éticas internacionais;
· emitir parecer consubstanciado por escrito;
· manter a guarda confidencial de todos os dados obtidos na execução de sua tarefa;
· acompanhar o desenvolvimento dos projetos através de relatórios anuais dos
pesquisadores;
· requerer instauração de sindicância à direção da instituição da qual o pesquisador é
vinculado, inclusive externas à Prefeitura, em caso de denúncias de irregularidades de
natureza ética nas pesquisas;
·manter comunicação regular e permanente com a Comissão Nacional de Ética em
Pesquisa do Ministério da Saúde - CONEP/MS;
·exercer papel consultivo, em especial papel educativo para assegurar a formação
continuada dos pesquisadores da instituição;
· promover a discussão dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos.

013206

S/COMS

Conselho Municipal de Saúde

·Participar da análise, da elaboração e da atualização das políticas do SUS, fiscalizando
sua aplicação e atuando:
· na formulação de estratégias de controle do SUS;
·na proposição de diretrizes para elaboração de Plano de Saúde do Município e dos
Planos de Saúde das Áreas de Planejamento do Município;
· na proposição de metas para assistência da saúde da população do Município;
· na proposição de critérios para programação, execução financeira e orçamentária do
Fundo Municipal de Saúde-FMS e no acompanhamento da movimentação e destinação
dos recursos;
· na aprovação da proposta orçamentária anual da saúde, tendo em vista as metas e
prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme disposto no art.
195, § 2º, da Constituição Federal, bem como observar o princípio do processo de
planejamento e orçamento ascendentes disposto no art. 36, da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990;
3


· na fiscalização e controle dos gastos e deliberação sobre critérios de movimentação de
recursos, incluindo os do FMS e os transferidos e próprios do Município, do Estado e da
União;
· na fiscalização e acompanhamento do desenvolvimento das ações e dos serviços de
saúde e no encaminhamento de qualquer denúncia de irregularidade ao respectivo órgão,
conforme legislação vigente;
· na proposição de adoção e acompanhamento de critérios definidores da qualidade e
resolutividade, atualizando-os em face do processo de incorporação dos avanços
científicos e tecnológicos na área da saúde;
· no estabelecimento de critérios para a determinação da periodicidade de quatro em
quatro anos das Conferências de Saúde, propondo sua convocação junto à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, estruturando a comissão organizadora, submetendo o
respectivo Regimento e os critérios de funcionamento das Conferências Distritais de
Saúde ao Colegiado do CMS, explicitando deveres e funções dos conselheiros;
· no estabelecimento de estratégias e procedimentos de acompanhamento da gestão do
SUS, articulando-se com os demais Colegiados de Controle Social como os da
seguridade, meio ambiente, justiça, educação, trabalho, agricultura, idosos, criança e
adolescente e outros;
·no apoio e promoção da educação para o Controle Social, dando ênfase a conteúdo
programático em que constem os fundamentos teóricos da saúde, a situação
epidemiológica, a organização do SUS, a situação real de funcionamento dos serviços do
SUS, as atividades e competências do CMS, bem como a legislação do SUS, suas
políticas de saúde, orçamento e financiamento;
· na realização de campanhas de educação para a saúde da população do Município;
·no exame dos contratos e convênios, propondo sua revisão ou rescisão, se os considerar
inconvenientes para o SUS; na discussão, elaboração e aprovação da proposta de
operacionalização das diretrizes aprovadas pela Conferência Municipal de Saúde;
· avaliar e aprovar a política para os recursos humanos do SUS;
· propor e aprovar seu Regimento Interno e os dos Conselhos Distritais;
· estabelecer normas para a implantação e o funcionamento dos Conselhos Distritais e
supervisionar suas atividades;
4


· criar mecanismos de cooperação e de intercâmbio entre os diversos Conselhos Distritais
de Saúde.

039097

S/OUV

Ouvidoria

· Representar o cidadão junto à instituição em que atua, como intermediário entre o
demandante e a unidade administrativa envolvida, em caso de necessidade de maior
informação ou em situações de conflito real ou potencial;
· supervisionar o desenvolvimento dos processos de trabalho dos Ouvidores Regionais e
Descentralizados;
· estabelecer parceria com os demais servidores, propondo ações de melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
· monitorar o atendimento ou resposta às demandas referentes a seu Órgão e cobrar
resultados, informando ao demandante;
· sugerir e apontar soluções, em sua área de atuação, de modo a prevenir e solucionar
conflitos;
·levar ao conhecimento do gestor do Órgão os eventuais descumprimentos das
demandas;
· sugerir simplificação ou modificação de procedimentos, facilitando o acesso do cidadão
à Ouvidoria e agilizando as respostas às solicitações;
· identificar e apontar ações de melhoria na qualidade dos serviços e produtos, em sua
área de atuação;
· elaborar mensalmente relatório com dados estatísticos das demandas recebidas e
respectivos andamentos;
· emitir anualmente relatórios gerenciais.

013210 S/ACS Assessoria de Comunicação Social
· Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita,
falada e televisiva;
· atuar com programas e ações relativos à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
5


· orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do Órgão;
· colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas à sua área de atuação;
· manter atualizadas as informações disponibilizadas no portal e redes sociais do Órgão;
· manter arquivo das atividades e eventos do Órgão.

018911

S/SECOMS

Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde

· Assessorar o Secretário em assuntos referentes ao Conselho Municipal de Saúde;
· assessorar, em assuntos técnicos e administrativos, o Conselho Municipal de Saúde e
os órgãos colegiados a ele vinculados;
· acompanhar o processo de municipalização dos serviços de saúde e assegurar o
recebimento dos acervos dos órgãos federais e estaduais, no que diz respeito aos
recursos físicos, materiais, financeiros e humanos;
· supervisionar o funcionamento dos Conselhos Comunitários das Coordenadorias Gerais
de Atenção Primária das Áreas de Planejamento;
· dar assistência às Coordenadorias Gerais de Atenção Primária das Áreas de
Planejamento

quanto

à

implantação

das

ações

operacionais

em

suas

áreas

programáticas;
· coordenar e supervisionar os grupos de trabalhos técnicos constituídos em reuniões do
Conselho Municipal de Saúde e dos órgãos colegiados a ele vinculados;
· organizar e manter atualizado o cadastro das unidades de saúde conveniadas e
contratadas.

045278

S/SUBGERAL

Subsecretaria Geral

· Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
· participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os
demais órgãos;
· assessorar o Secretário Municipal de Saúde nas questões que envolvam a Gestão Plena
do SUS no Município do Rio de Janeiro de acordo com a legislação em vigor;
· analisar a adequação dos pedidos de aquisição de procedimentos previstos na tabela
SUS, formulados pelas demais Subsecretarias desta SMS, quando a oferta existente na
rede pública for insuficiente;
6


· propor ao Secretário Municipal de Saúde a realização de processo seletivo para a
contratação de estabelecimentos de saúde da rede privada, interessados em participar do
SUS de forma complementar, quando a oferta existente na rede pública for insuficiente;
· encaminhar à Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RJ as demandas desta Secretaria,
assinando todo e qualquer documento de encaminhamento;
· orientar e fomentar as atividades do Componente Municipal de Auditoria;
· orientar e fomentar as atividades do Complexo Regulador Municipal;
·

articular e orientar as atividades de controle e avaliação em relação aos sistemas

oficiais do Ministério da Saúde;
· supervisionar as contratualizações no âmbito do SUS;
· supervisionar os procedimentos de solicitação de habilitação no SUS;
· assessorar o Secretário Municipal de Saúde, no que couber, na articulação das
demandas institucionais de competência das demais Subsecretarias.

046071 S/SUBGERAL/CGCCA Coordenadoria Geral de Contratualização, Controle
e Auditoria
· Coordenar, controlar, avaliar e auditar a prestação de serviços de saúde ofertados pelas
unidades da Rede SUS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· identificar discrepâncias entre oferta e necessidade de serviços de saúde, no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS);
·acompanhar a realização de procedimentos, a regularidade dos processos de
faturamento e pagamento de prestadores de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS);
·capacitar, em conjunto com o órgão de Recursos Humanos, servidores, gestores e
prestadores de serviços de saúde da Rede SUS, nos Sistemas de Informações do
Sistema Único de Saúde (SUS);
·coordenar o Componente Municipal de Auditoria, do Sistema Nacional de Auditoria;
·elaborar relatórios gerenciais que subsidiem a tomada de decisão dos gestores da SMS;
·coordenar a contratualização e a repactuação integral da programação dos Planos de
Trabalho, junto aos prestadores de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS);
· supervisionar a revisão cadastral das unidades prestadoras de serviços de saúde;
· avaliar, monitorar e ajustar a Programação Físico-Orçamentária contida nos Planos de
Trabalho;
7


·elaborar propostas para aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e avaliação dos
Serviços e das Unidades de Assistência à Saúde;
· produzir informações e estudos específicos sobre assuntos relativos à prestação de
serviços de saúde pela Rede SUS;
· definir indicadores de avaliação de Qualidade dos serviços ofertados pela Rede SUS;
· monitorar, com ênfase na área da Alta Complexidade, o uso dos limites financeiros
oriundos do Fundo Nacional de Saúde - FNS;
· atuar, em conjunto com a Coordenação Geral do Complexo Regulador, de forma a
identificar as solicitações prioritárias e/ou deficitárias, de forma a disponibilizar alternativa
assistencial adequada a necessidade do cidadão de forma equânime, ordenada, oportuna
e qualificada.

046069

S/SUGERAL/CGCCA/CCAC

Coordenação

de

Contratualização

e

Acompanhamento
· Formalizar a contratação das ações e serviços de saúde realizados pelos prestadores da
Rede SUS e o Gestor Público Municipal, de acordo com a Política Nacional de
Contratação de Serviços de Saúde e programação dos respectivos Planos de Trabalho;
· credenciar e descredenciar os prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde
(SUS), de acordo com a regionalização e as normas vigentes;
· monitorar contratos e convênios com prestadores contratados e conveniados, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
· participar na elaboração dos Planos de Trabalhos correspondentes aos contratos
assinados entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Serviços do Sistema Único de
Saúde (SUS) de Hospitais Públicos, Universitários e Privados com ou sem fins lucrativos;
· elaborar Editais de Chamada Pública para contratação de Serviços do Sistema Único de
Saúde (SUS), em consonância com as instâncias competentes relacionadas;
· participar do planejamento integrado, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde SMS, para contratação de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

046068 S/SUBGERAL/CGCCA/CCAV Coordenação de Controle e Avaliação
·Monitorar a execução físico-financeira das Unidades integrantes do Sistema de
Informações Hospitalares Descentralizados - SIHD;
· controlar os limites financeiros por tópico de atenção;
8


· acompanhar o processo de contratualização das Unidades integrantes do Sistema Único
de Saúde (SUS);
· avaliar, em conjunto com a área técnica, a adequação dos registros de Autorização de
Internação Hospitalar - AIH;
· elaborar propostas para aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e avaliação dos
serviços e das Unidades de Assistência à Saúde;
· coordenar e executar as atividades relativas ao preparo, execução, consolidação e
conferência da folha de pagamento dos prestadores de serviços de saúde;
·alimentar os Sistemas de Informações com dados dos serviços ambulatoriais e
hospitalares prestados pelas Unidades de Saúde;
·coordenar o cadastramento de Estabelecimentos de Saúde não conveniados ao SUS;
· implantar e controlar os indicadores de eficiência, resolubilidade e resultados;
· cadastrar as Fichas de Programação Orçamentária - FPO, nos respectivos Sistemas de
Informação.

046067 S/SUBGERAL/CGCCA/CSA Coordenação de Supervisão e Auditoria
· Supervisionar e auditar o Sistema de Saúde Municipal;
· auditar a produção de serviços de saúde pública e privada, sob gestão do Município do
Rio de Janeiro, em articulação com os órgãos de controle, avaliação e regulação
assistencial;
· coordenar a atuação dos supervisores e auditores;
· programar e controlar as visitas de supervisão e auditoria às Unidades de Saúde;
· participar de atividades educacionais sobre atualização, controle, avaliação, regulação e
auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS);
· consolidar os Termos de Visita e Relatórios de Auditoria.

046070 S/SUBGERAL/CGCR Coordenadoria Geral do Complexo Regulador
·Coordenar:
· o planejamento, a execução e o controle dos assuntos relativos à regulação do acesso
à assistência, com atuação específica e concreta da regulação médica na atenção
ambulatorial e hospitalar;

9


· o funcionamento global da Central de Regulação Municipal e suas áreas: regulação
ambulatorial, regulação de internação hospitalar, regulação de urgência e emergência e
de procedimentos especiais de alta e média complexidade;
·a distribuição de Autorização de Internação Hospitalar - AIH e Autorização de
Procedimento de Alta Complexidade - APAC;
·padronizar as solicitações por meio de protocolos assistenciais e organizar fluxos de
referência e subsídios para o redimensionamento da oferta;
· elaborar, divulgar e implantar protocolos de regulação;
· regular a prestação de serviços de saúde ofertados pelas unidades da Rede do Sistema
Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· construir e viabilizar as grades de referência e contrareferência;
· identificar focos de desajuste sistemático entre oferta e demanda de serviços de saúde;
· estabelecer a interlocução entre a gestão, o complexo regulador e a rede de serviços;
·capacitar, em conjunto com o órgão de Recursos Humanos, servidores, gestores e
prestadores de serviços de saúde da Rede SUS, nos sistemas de informações do
Sistema Único de Saúde (SUS);
· elaborar propostas para aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e avaliação dos
serviços realizados pela Central de Regulação;
· produzir informações e estudos específicos sobre assuntos relativos à regulação de
serviços de saúde;
· subsidiar o processamento das informações de produção e a programação pactuada e
integrada;
· intermediar as negociações dos critérios regulatórios a serem levados para pactuação
na Comissão Intergestores Bipartite - CIB, a partir de acordos prévios entre os gestores e
gerentes de estabelecimentos de saúde;
· promover a formação de recursos humanos para atuar no Complexo Regulador;
· conduzir as ações relacionadas com a integração e o aperfeiçoamento da relação entre
os gestores da esfera Federal, Estadual e Municipal do SUS, no que se refere a
mobilização de recursos para a melhoria do funcionamento do Complexo Regulador;
· propor e definir o orçamento para o Complexo Regulador.

10


046066 S/SUBGERAL/CGCR/CRIH Coordenação da Regulação de Internação
Hospitalar
·Coordenar a regulação das internações hospitalares de todas as especialidades e dos
leitos hospitalares dos estabelecimentos de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde
(SUS), próprios, contratados ou conveniados;
·gerir a ocupação de leitos hospitalares de forma a monitorar a oferta de leitos disponíveis
para internação;
· cadastrar as Unidades de Saúde da Rede SUS que disponibilizam leitos pela Central de
Regulação;
· elaborar relatório de internações e procedimentos regulados;
· capacitar e supervisionar os médicos reguladores e os videofonistas;
· estabelecer e executar critérios de classificação de risco;
· executar a regulação médica do processo assistencial;
· avaliar o resultado das atividades desenvolvidas pelas equipes;
· promover supervisão rotineira dos serviços e em situações de urgência;
· monitorar a atuação dos Núcleos Internos de Regulação (NIR);
· elaborar e monitorar as escalas de férias e de trabalho de Médicos Reguladores,
Enfermeiros Reguladores, Chefes de Plantão e Supervisores Hospitalares;
· acompanhar a utilização dos protocolos de regulação pelos Médicos Reguladores;
·elaborar relatórios periódicos que apresentem, sinteticamente, os avanços, as
dificuldades, os comentários e as recomendações;
· apresentar, periodicamente, relatório técnico de desempenho das suas atribuições,
baseado em indicadores qualitativos e quantitativos;
· promover reciclagem da equipe técnica de profissionais da Central de Regulação da
Macrorregional.

046065 S/SUBGERAL/CGCR/CRUE Coordenação da Regulação de Urgência e
Emergência
·Coordenar, orientar, supervisionar, controlar e avaliar a execução dos programas,
projetos e atividades do Sistema de Urgência e Emergência;
·elaborar relatórios periódicos que apresentem, sinteticamente, os avanços, as
dificuldades, os comentários e as recomendações;
11


·apresentar, periodicamente,

relatório técnico de desempenho das suas atribuições,

baseado em indicadores qualitativos e quantitativos;
· avaliar, sistematicamente, em conjunto com a equipe, os dados estatísticos de produção
do Sistema de Urgência e Emergência;
·avaliar os dados estatísticos, a eficiência e a eficácia do Sistema de Urgência e
Emergência, promovendo a alocação de recursos materiais e humanos necessários para
o bom desempenho das atividades;
· elaborar planos de contingência para atuação da Central em situações atípicas.

046064 S/SUBGERAL/CGCR/CRA Coordenação da Regulação Ambulatorial
·Coordenar a marcação de consultas especializadas otimizando a capacidade instalada
das Unidades de Saúde;
· avaliar as solicitações e realizar o agendamento em caráter prioritário, agilizando o
acesso de usuários aos recursos disponíveis mais adequados;
· supervisionar a gestão das agendas das unidades de saúde;
· elaborar e monitorar as escalas de férias e de trabalho de profissionais reguladores que
atuam na Central de Regulação Ambulatorial;
· subsidiar a contratualização de serviços especializados em áreas de estrangulamento na
rede de saúde;
· monitorar a oferta de procedimento ambulatorial de média complexidade especializada e
alta complexidade;
·tomar conhecimento de ocorrências, atuando com resoluções técnicas e articulando-se
para encaminhamento junto a Coordenação do Complexo Regulador;
·elaborar, em conjunto com a Gerência de Regulação Ambulatorial, planos de
contingência para atuação em situações atípicas;
· elaborar relatórios periódicos que apresentem, sinteticamente, os avanços, as
dificuldades, os comentários e as recomendações;
· apresentar, periodicamente, relatório técnico de desempenho das suas atribuições,
baseado em indicadores qualitativos e quantitativos;
· promover reciclagem da equipe técnica de profissionais da Central de Regulação
Ambulatorial.

12


031472 S/SUBPAV Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em
Saúde
·Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
· participar da formulação das políticas e diretrizes de promoção, atenção primária e
vigilância em saúde, em articulação com as demais Subsecretarias;
· planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações e serviços de promoção, atenção
primária e vigilância em saúde, da Rede Municipal de Saúde;
· coordenar a captação de recursos financeiros para projetos municipais, estaduais e
federais, em parceria com a rede de serviços, ensino e pesquisa em saúde, nas áreas de
promoção, atenção primária e vigilância em saúde;
· avaliar, toda a rede de serviços de promoção da saúde, atenção primária e vigilância em
saúde, a partir dos indicadores epidemiológicos e de utilização de serviços, da análise da
capacidade instalada e das normas técnicas disponíveis;
· coordenar a produção de protocolos institucionais, utilizando os princípios de evidência
científica, para as Unidades Municipais de Saúde, em parceria com a Subsecretaria de
Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência;
· coordenar, em conjunto com os órgãos de Gestão de Pessoas, a capacitação e cursos
de todos os níveis nas áreas de promoção, atenção primária e vigilância em saúde, em
parceria com as demais Subsecretarias e Instituições de Ensino, Pesquisa e Serviço;
· coordenar as publicações técnico-científicas nas áreas de promoção, atenção primária e
vigilância em saúde;
· acompanhar e realizar estudos e relatórios técnicos nas áreas de promoção, atenção
primária e vigilância em saúde, considerando as estratégias necessárias ao cumprimento
das metas estabelecidas;
· supervisionar as ações pertinentes ao orçamento de seus órgãos subordinados;
· estabelecer as diretrizes para cumprimento de ações e serviços relativos à promoção,
atenção primária e vigilância em saúde no Município do Rio de Janeiro;
· elaborar relatórios gerenciais.

042448 S/SUBPAV/CGAPS Comitê de Gestão em Atenção Primária em Saúde
· Organizar workshops, oficinas e discussões com os gestores do nível central e das
áreas de planejamento;
13


·orientar o planejamento de atividades de estruturação da expansão da atenção primária
em saúde.

042365 S/SUBPAV/SIAP Superintendência de Integração de Áreas de Planejamento
·Monitorar as ações das Coordenadorias Gerais de Atenção Primária das Áreas de
Planejamento;
· avaliar o desempenho dos indicadores pactuados;
·articular as ações de promoção, atenção primária e vigilância em saúde, nas
Coordenadorias Gerais de Atenção Primária das Áreas de Planejamento, em conjunto
com as demais Superintendências da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e
Vigilância em Saúde - SUBPAV;
· assessorar as Coordenadorias Gerais de Atenção Primária das Áreas de Planejamento
na gestão das linhas de financiamento, parcerias institucionais e agências de fomento ao
ensino e à pesquisa em saúde;
· promover e executar pesquisas orientadas para as necessidades localizadas, no âmbito
da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde - SUBPAV;
· coordenar, em parceria com a Superintendência de Atenção Primária, o processo
integrado de implementação das linhas de cuidados e das ações dos programas
estratégicos;
·implantar protocolos técnicos e revisão de fluxos;
· promover o aperfeiçoamento do modelo de saúde pública;
· fornecer suporte para o desenvolvimento de ações estratégicas, sob a responsabilidade
das Coordenadorias Gerais de Atenção Primária das Áreas de Planejamento;
·orientar a produção sistemática de planos locais de ação e dos Relatórios Anuais de
Gestão;
· desenvolver pesquisas e outros mecanismos gerenciais que favoreçam a criação, a
implantação, o monitoramento e a avaliação de políticas, estratégias e ações de
promoção da saúde.

042367 S/SUBPAV/SPS Superintendência de Promoção da Saúde
·Formular, desenvolver e avaliar a Política de Promoção da Saúde, em parceria com os
movimentos sociais;
14


· formular, desenvolver e implantar políticas públicas de controle ao tabagismo e ações
facilitadoras que favoreçam a prática de atividade física regular no município do Rio de
Janeiro;
· implantar o Plano Municipal de Promoção da Saúde;
· desenvolver estratégias e ações integradas, intra e intersetoriais, que ampliem o acesso
da população a modos de viver mais favoráveis à saúde;
· qualificar as ações e projetos de promoção da saúde desenvolvidos pela Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, nos diferentes níveis - central, regional e local - na perspectiva
da linha do cuidado, implantando práticas inovadoras;
· qualificar a atenção à saúde de grupos vulneráveis, contribuindo para a construção de
redes de co-responsabilidade quanto à qualidade de vida da população;
· desenvolver e fortalecer estratégias de comunicação e educação em saúde;
·colaborar com estratégias e ações para implantação da Política Nacional de
Humanização;
· otimizar a execução das linhas de financiamentos disponíveis dentro do Sistema Único
de Saúde - SUS;
· desenvolver pesquisas e outros mecanismos gerenciais que favoreçam a criação, a
implantação, o monitoramento e a avaliação de políticas, estratégias e ações de
promoção da saúde.

016326 S/SUBPAV/SPS/CES Coordenação de Educação em Saúde
·Coordenar, em parceria com a Superintendência de Atenção Primária, atividades de
educação permanente, que ampliem a reflexão dos profissionais da Rede Municipal de
Saúde sobre promoção da saúde;
· planejar, em conjunto com outras instâncias da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a
criação, reformulação, reprodução e distribuição de publicações e outros materiais de
educação em saúde;
· divulgar e veicular, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, temas e
conteúdos relativos a promoção da saúde da população da Cidade do Rio de Janeiro;
· disseminar o conhecimento sobre determinantes de saúde e instrumentos para
desenvolvimento de ações que permitam atuar na melhoria da qualidade de vida da
população da cidade do Rio de Janeiro.
15


042361 S/SUBPAV/SPS/CSE Coordenação de Saúde na Escola
·Coordenar o Programa Municipal de Saúde na Escola com base na articulação
intersetorial no campo da saúde, da educação e da assistência social;
· monitorar garantir que o Programa Municipal de Saúde na Escola cumpra os acordos do
Pacto de Gestão, pela vida e em defesa do SUS;
·facilitar o acesso da comunidade escolar aos serviços de saúde;
·participar do desenvolvimento do Programa Municipal de Saúde na Escola e das
Políticas Nacionais de:
· Promoção da Saúde;
· Atenção Básica;
· Alimentação e Nutrição;
· Saúde Bucal;
· Educação Permanente em Saúde;
·Redução na Morbimortalidade por Acidentes e Violências;
· Redução de Consumo de Álcool;
· Saúde Sexual e Reprodutiva;
·Promoção da Igualdade Racial;
·apoiar a base do desenvolvimento do Programa Municipal de Saúde na Escola os
referenciais de tratados internacionais de saúde pública como a Iniciativa de Escolas
Promotoras de Saúde, a Estratégia Global para Alimentação e Atividade Física e Saúde e
do Programa Nacional de Controle de Tabagismo.

048221 S/SUBPAV/SPS/CPAI Coordenação de Políticas e Ações Intersetoriais
·Coordenar ações intersetoriais, estabelecendo parcerias que:
· possibilitem a implementação de Políticas Públicas voltadas para a transformação
urbana, promoção da solidariedade, prevenção da violência e acidentes de trânsito e
construção de redes de corresponsabilidade quanto à qualidade de vida da população;
·ampliem a qualificação técnica, a abrangência das ações e as possibilidades de
financiamento de ações de promoção da saúde.

001802 S/SUBPAV/SVS Superintendência de Vigilância em Saúde
·Consolidar, analisar e divulgar indicadores de importância epidemiológica que contribuam
para a definição de diretrizes e ações da Secretaria Municipal de Saúde - SMS;
16


· normatizar ações de saúde voltadas para a intervenção nos agravos de maior magnitude
e transcendência na Cidade;
·desenvolver, em conjunto com outros órgãos e instituições de saúde, atividades
relacionadas à prevenção e controle de doenças;
· acompanhar e avaliar o impacto das ações programáticas definidas segundo critérios
epidemiológicos;
· promover e divulgar informações voltadas para o enfoque de educação em saúde, em
parceria com a Superintendência de Promoção da Saúde;
· promover, em conjunto com os órgãos de Gestão de Pessoas a capacitação dos
profissionais de saúde relacionados às ações de vigilância em saúde;
· pactuar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas através da programação
das ações de vigilância em saúde do Ministério da Saúde;
·propor ao Subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, o
estabelecimento de contratos e convênios necessários ao desenvolvimento das ações de
vigilância em saúde;
· promover, executar e apoiar projetos de pesquisas, inquéritos e investigações
epidemiológicas e operacionais de interesse da SMS.

04235 S/SUBPAV/SUBPAV/SVS/CAS Coordenação de Análise da Situação de Saúde
· Coordenar as análises de situação de saúde e avaliação dos efeitos e impactos das
políticas, programas e serviços de saúde, no âmbito da Superintendência de Vigilância
em Saúde;
·normatizar e acompanhar o gerenciamento do Sistema de Informações de Mortalidade SIM e do Sistema de Informações de Nascidos Vivos - SINASC;
· consolidar os indicadores de saúde do Município do Rio de Janeiro, a partir das bases
de dados dos Sistemas de Informação da Superintendência de Vigilância em Saúde;
· promover a divulgação das informações epidemiológicas a partir dos Sistemas de
Informação gerenciados por esta Coordenação e dos indicadores de saúde construídos e
revisados a partir das informações de outros Sistemas existentes;
· orientar o desenvolvimento de investigações epidemiológicas específicas necessárias
ao aprofundamento do conhecimento dos problemas de saúde;
· promover as ações necessárias para o cumprimento das metas estabelecidas através
da pactuação das ações prioritárias de vigilância em saúde do Ministério da Saúde;
17


· subsidiar as diversas instituições de saúde, as Coordenadorias Gerais de Atenção
Primária das Áreas de Planejamento e os programas da Secretaria Municipal de Saúde
SMS, na análise de seus indicadores, discutindo problemas, formas de atuação e
sistematização, utilizando os bancos de dados disponíveis.

013214 S/SUBPAV/SVS/CAS/GIE Gerência de Informação Epidemiológica
· Gerenciar a elaboração das análises epidemiológicas da situação de saúde a partir dos
Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM, sobre Nascidos Vivos - SINASC, de
Internação Hospitalar - SIH e Ambulatorial - SIA;
· orientar os órgãos de Vigilância em Saúde das Coordenadorias Gerais de Atenção
Primária das Áreas de Planejamento, nas análises epidemiológicas;
· definir indicadores básicos de acompanhamento do desempenho dos órgãos de
Vigilância em Saúde.

050993 S/SUBPAV/SVS/CAS/GTDV Gerência Técnica de Dados Vitais
· Gerenciar:
· os Sistemas Nacionais de Informação sobre Mortalidade - SIM e Nascidos Vivos SINASC, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· a elaboração das análises epidemiológicas da situação de saúde a partir dos Sistemas
de Informações sobre Mortalidade - SIM, sobre Nascidos Vivos - SINASC;
·supervisionar as atividades do SIM e do SINASC descentralizadas para os órgãos de
Vigilância em Saúde, das Coordenadorias Gerais de Atenção Primária das Áreas de
Planejamento;
· orientar, tecnicamente, as unidades de saúde e os médicos para utilização e fluxo dos
documentos do SIM e SINASC;
· capacitar profissionais de saúde no preenchimento dos formulários do SIM e SINASC;
· orientar e desenvolver atividades de vigilância e de investigação epidemiológica de
grupos prioritários, envolvendo, mortalidade fetal, infantil, materna, por causas mal
definidas e outras de relevância;
·divulgar sistematicamente estatísticas vitais aos estabelecimentos de saúde e aos
profissionais de saúde;
· disponibilizar as bases de dados do SIM e SINASC a partir de solicitação institucional,
cumprindo princípios éticos de sigilo e confidencialidade;
18


·zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos na Programação das Ações Prioritárias
de vigilância em Saúde para envio das bases de dados do SIM e SINASC para esferas
estadual e federal;
· monitorar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Pacto pela Vida e a qualificação
das bases de dados do SIM.

042355 S/SUBPAV/SVS/CVE Coordenação de Vigilância Epidemiológica
· Coordenar as ações de controle, de prevenção e de análise da distribuição e tendências
dos agravos de notificação compulsória, dos agravos de ocorrência inusitada, dos surtos
e de infecção hospitalar no Município do Rio de Janeiro;
· supervisionar a coleta de dados de doenças e agravos de notificação compulsória, a
partir da rede local de Vigilância em Saúde;
·monitorar as atividades da Rede de Vigilância em Saúde do Município de Rio de Janeiro;
· recomendar, monitorar e avaliar as medidas de prevenção e controle de doenças e
agravos;
· desenvolver estratégias de educação permanente para os profissionais da Rede de
Vigilância em Saúde do Município de Rio de Janeiro;
· divulgar informações de interesse para gestores, profissionais e usuários da Rede de
Vigilância em Saúde;
· normatizar a acompanhar o gerenciamento do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação - SINAN.

013217 S/SUBPAV/SVS/CVE/GVDATA Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos
Transmissíveis Agudos
·Gerenciar o fluxo de informações, processamento e análise de doenças e agravos de
notificação compulsória, no âmbito da Rede SUS;
·gerenciar e fomentar o processo de integração das ações de Vigilância Epidemiológica
com:
· a Estratégia de Saúde da Família;
· ações do Centro de Controle de Zoonoses da SMS;
· a Vigilância Sanitária Municipal;
· Laboratórios de Saúde Pública;
·a Coordenação de Controle de Vetores;
19


· Instituições públicas da Cidade do Rio de Janeiro;
· Gerenciar:
· o recebimento das notificações;
· o repasse das notificações para os serviços de epidemiologia dos Centros Municipais de
Saúde e Núcleos de Epidemiologia dos Hospitais Municipais;
· o processamento das informações no banco de dados do Sistema Nacional de Agravos
de Notificação- SINAN;
· o processo de manutenção e envio do banco de dados do Sistema Nacional de Agravos
de Notificação - SINAN, para a Secretaria de Estado de Saúde e outros níveis, de acordo
com as normas estabelecidas;
·o processo de numeração, distribuição, atualização das fichas de notificação e
investigação e atualização de tabelas do SINAN para a Rede de Saúde na Cidade;
· o processo de definição e divulgação de protocolos necessários para a execução das
ações de controle e prevenção dos agravos de competência desta Coordenação no
Município do Rio de Janeiro;
· o desenvolvimento de projetos específicos na sua área de atuação;
· o desenvolvimento e uso do Sistema de Informação Geográfico - SIG, na produção de
informação epidemiológica e geoanálise dos eventos de interesse da Vigilância
Epidemiológica;
· a operacionalização da inclusão, digitação, manutenção, consolidação e análise das
informações epidemiológicas relacionadas aos agravos de notificação compulsória e às
doenças sob monitoramento;
·monitorar, através de métodos epidemiológicos, o comportamento das doenças
transmissíveis agudas;
· zelar pelo encerramento oportuno e correto dos agravos de investigação;
· participar da divulgação das informações e análises produzidas para a rede municipal e
pública, através de relatórios periódicos e informes específicos em situações especiais.

045599 S/SUBPAV/SVS/CVE/GVDANT Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos
Não Transmissíveis
· Gerenciar:
· a elaboração das análises epidemiológicas da situação de saúde a partir dos sistemas
oficiais de informação;
20


· o desenvolvimento de estratégias de monitoramento das doenças e agravos não
transmissíveis - DANT sobre a saúde da população do Município do Rio de Janeiro e das
áreas de Planejamento;
· estruturar as ações de vigilância de acidentes e violências;
· orientar o desenvolvimento:
· de Projetos Nacionais que objetivem a redução da morbimortalidade por acidente de
trabalho;
· de ações do Plano Nacional de Enfrentamento das doenças crônicas e seus fatores de
risco;
· orientar os órgãos de Vigilância em Saúde das Coordenadorias Gerais de Atenção
Primária das áreas de Planejamento, nas análises epidemiológicas das DANTs;
· fornecer informações para a definição de estratégias de redução de danos à saúde,
decorrentes de fatores de risco para doenças crônicas degenerativas, bem como para os
acidentes e violências.

042356 S/SUBPAV/SVS/CVE/GTSINAN Gerência Técnica do Sistema de Informação
de Agravos Notificáveis
· Gerenciar a base de dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação - SINAN;
· analisar as informações epidemiológicas relacionadas aos agravos de notificação
compulsória e às doenças sob monitoramento;
· avaliar a completude dos dados;
· analisar e propor soluções para problemas na coleta ou na inserção de dados no SINAN;
· atualizar a SINAN de acordo com as orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde,
do Ministério da Saúde;
·criar rotinas de facilitação do processo de encerramento dos agravos de investigação;
·promover, em parceria com os órgãos de gestão de pessoas, a capacitação de
profissionais de saúde;
· analisar a distribuição e tendência dos agravos de notificação compulsória, agravos de
ocorrência inusitados e surtos, no âmbito do Município de Rio de Janeiro;
·gerenciar o processo de manutenção e envio do banco de dados do SINAN para a
Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio de Janeiro - SEDEC, de acordo com os
fluxos e prazos estabelecidos;
21


·monitorar, em parceria com a Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos, o
comportamento dos agravos de notificação;
· cooperar para o desenvolvimento e uso do Sistema de Informação Geográfico - SIG, na
produção de informação epidemiológica e geoanálise dos eventos de interesse da
vigilância epidemiológica;
·participar da divulgação das informações e análises produzidas, a partir de relatórios
periódicos e de informes específicos em situações especiais.

013213 S/SUBPAV/SVS/CVSA Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental
·Coordenar as ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro;
·participar da formulação e execução de estratégias de prevenção e mitigação dos fatores
de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde;
· realizar ações contínuas e sistemáticas de coleta, consolidação, análise de dados e
disseminação de informações que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças
nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde
humana;
·recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção, monitoramento e
controle dos fatores de riscos ambientais relacionados às doenças ou agravos à saúde;
·promover a cooperação e articulação intra e intersetorial para ampliar a atuação sobre
determinantes e condicionantes da saúde;
· orientar o desenvolvimento de investigações epidemiológicas de campo, necessárias ao
aprofundamento do conhecimento dos problemas de saúde;
· participar do desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento em sua área
de atuação.

042354 S/SUBPAV/SVS/CVSA/GFRB Gerência de Fatores de Risco Biológicos
·Gerenciar, acompanhar e avaliar a execução das ações da Vigilância em Saúde
Ambiental dos Fatores de Risco Biológicos (vetores; hospedeiros e reservatórios e
animais peçonhentos);
·recomendar e adotar medidas de promoção à saúde, prevenção, monitoramento e
controle dos fatores de riscos biológicos de interesse do setor relacionado às doenças ou
agravos à saúde;
22


· realizar:
· mapeamento de áreas de risco utilizando a vigilância entomológica e as suas relações
com a vigilância epidemiológica quanto à incidência e prevalência de doenças
transmitidas por vetores e do impacto das ações de controle;
· identificação taxonômica dos principais grupos de artrópodes e gastrópodes, terrestres e
dulcícolas;
· análise parasitária das espécies de gastrópodes de importância médica;
· implantar e atualizar os sistemas de informações relacionados a sua área de atuação;
· gerenciar o laboratório de invertebrados do nível central;
· orientar o funcionamento dos laboratórios de entomologia das Coordenadorias Gerais de
Atenção Primária (CAP);
· participar do desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento em sua área
de atuação.

045600 S/SUBPAV/SVS/CVSA/GFRB/SCV Subgerência de Controle de Vetores
· Orientar e supervisionar, tecnicamente, as Coordenadorias Gerais de Atenção Primária
(CAP), nas operações de prevenção, controle de vetores e as que envolvam a utilização
de praguicidas;
· orientar as CAPs para o cumprimento das normas de segurança e o uso adequado dos
insumos e equipamentos nas ações de controle vetorial;
· promover a atualização regular sobre boas práticas no comportamento em campo e
manejo dos insumos;
· realizar, articuladamente com a ANVISA, o monitoramento e controle de vetores nos
Portos, Aeroportos e Rodoviárias;
· gerenciar a aplicação espacial de inseticidas a Ultra Baixo Volume (UBV), quando
indicado;
· participar do desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento em sua área
de atuação.

042353 S/SUBPAV/SVS/CVSA/GFRNB Gerência de Fatores de Risco Não Biológicos
·Gerenciar, acompanhar e avaliar a execução das ações da Vigilância em Saúde
Ambiental dos Fatores de Risco Não Biológicos;
23


· identificar e propor medidas de intervenção para os problemas de saúde relacionados
aos fatores de riscos ambientais, em sua área de atuação;
·identificar, mapear e cadastrar as áreas de contaminação ambiental que tenham
potencial risco à saúde humana;
·participar da formulação e execução de estratégias de prevenção e mitigação dos fatores
de risco ambientais, relacionados a sua área de atuação;
· implementar e atualizar os sistemas de informações relacionados a sua área de atuação;
· participar do desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento em sua área
de atuação;
· implantar e atualizar os sistemas de informações relacionados a sua área de atuação;
· gerenciar o laboratório de invertebrados do nível central;
·orientar o funcionamento dos laboratórios de entomologia das Coordenadorias Gerais de
Atenção Primária (CAP);
· participar do desenvolvimento de programas de capacitação e treinamento em sua área
de atuação.

042360 S/SUBPAV/SVS/CIEVS Coordenação de Informação Estratégica de Vigilância
em Saúde
·Detectar eventos relevantes que possam receber a ocorrência de emergências
epidemiológicas, através da institucionalização de canais permanentes do recebimento e
processamento de notificações;
· articular e agilizar os processos de verificação e análise de relevância das emergências
epidemiológicas entre as diferentes esferas de gestão do Sistema Único de Saúde - SUS;
· ampliar a capacidade técnica de respostas às emergências epidemiológicas, incluindo
capacitação de profissionais de saúde para instituir ações de investigação, controle e
prevenção;
· propor a ampliação das estruturas físicas e logísticas para o enfrentamento das
emergências epidemiológicas;
· instituir rede de apoio técnico constituída de profissionais de referência no campo
laboratorial, assistencial, epidemiológico e outras áreas do saber que se fizerem
necessárias, para o enfrentamento das emergências epidemiológicas;

24


·desenvolver instrumentos para monitorar e avaliar a estruturação institucional no
enfrentamento das emergências epidemiológicas, possibilitando o aprimoramento e a
manutenção dos sistemas implementados.

043120 S/SUBPAV/SVS/CPI Coordenação do Programa de Imunizações
·Implantar e implementar as normas preconizadas pelo Programa Nacional de
Imunizações - PNI do Ministério da Saúde quanto à (ao):
· cumprimento do esquema básico de vacinação;
· Sistema de Vigilância de Eventos Adversos associados à vacinação;
· utilização dos imunobiológicos especiais e funcionamento dos Centros de Referência de
Imunobiológicos Especiais;
·vacinação de viajantes e grupos específicos;
· implantar e implementar normas quanto às ações de prevenção e controle de doenças
imunopreveníveis;
· planejar e programar as Campanhas de Vacinação;
· gerar indicadores de avaliação da qualidade e desempenho do PNI;
· implantar e implementar o PNI em novas áreas;
· prestar assessoria técnica aos executores do PNI, com supervisão direta às Unidades;
· controlar os estabelecimentos privados de vacinação;
· gerir os Sistemas de Informações definidos pelo PNI quanto:
· aos instrumentos, fluxos e prazos;
· coleta e consolidação dos dados gerados pelas Unidades;
· ao envio dos dados ao Nível Central Estadual, dentro dos prazos pactuados;
·analisar e avaliar as informações, para monitoramento de cobertura vacinal e
homogeneidade, bem como a retroalimentação destas informações;
· gerir a Rede de Frio Central e Local;
· planejar e programar os estoques de insumos estratégicos, controle e distribuição;
· elaborar instrumentos para controle de estoque de imunobiológicos e insumos em todas
as unidades do sistema;
·realizar supervisão com emissão de relatório sobre qualidade do sistema de conservação
de imunobiológicos nas unidades.

25


042039 S/SUBPAV/SAP Superintendência de Atenção Primária
·Estabelecer diretrizes para a consolidação e o desenvolvimento da Estratégia de Saúde
da Família na Rede Municipal de Saúde;
·desenvolver ações integradas que possibilitem o fortalecimento da Estratégia de Saúde
da Família;
·definir as estratégias de gerenciamento para as linhas de cuidado da atenção primária,
de acordo com as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde - SUS;
·coordenar as linhas de cuidado de modo integrado, promovendo e acompanhando os
planos de trabalho específicos;
· definir proposições visando a organização do fluxo de usuários na rede de saúde,
considerando a coordenação do cuidado na Atenção Primária;
·apoiar o processamento de dados relacionados à Atenção Primária, com informações
produzidas pelo Sistema Municipal de Saúde nas bases de dados nacionais;
· propor metodologias e instrumentos de monitoramento e avaliação da atenção primária
na esfera municipal;
· desenvolver, em conjunto com a área de Gestão de Pessoas, estratégias de educação
permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito da Atenção Primária;
· promover avaliação integrada da Atenção Primária nos serviços de saúde e diferentes
níveis de gestão;
· estabelecer parcerias com organizações governamentais, não governamentais e setor
privado, visando o fortalecimento da Atenção Primária;
· otimizar a execução das linhas de financiamentos disponíveis dentro do Sistema Único
de Saúde - SUS;
·orientar o desenvolvimento de pesquisas e outros mecanismos gerenciais que favoreçam
políticas e estratégias de ações na Atenção Primária.

013231 S/SUBPAV/SAP/CSB Coordenação de Saúde Bucal
·Coordenar as ações de Saúde Bucal, articulando a promoção e a prevenção com o
tratamento e a recuperação da saúde da população adstrita;
·utilizar indicadores de saúde para subsidiar as ações de planejamento e desenvolvimento
das práticas de Saúde Bucal;
26


·participar do planejamento e apoiar a gestão regional na organização da rede de
cuidados e na implantação dos serviços de média complexidade;
· desenvolver diretrizes que possam orientar a incorporação de novos produtos e
tecnologias relacionados à Saúde Bucal, em todos os níveis de atenção;
· promover a especificação dos materiais de consumo, permanente e parâmetros de
consumo a serem utilizados nos serviços de Saúde Bucal, nas unidades da rede de
saúde;
· promover, em conjunto com a área de Gestão de Pessoas, estratégias de educação
permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito da Saúde Bucal;
· coordenar a definição do perfil, da oferta de serviços e dos protocolos de atendimentos
em Saúde Bucal.

042696 S/SUBPAV/SAP/CSB/GSB Gerência de Atenção Primária em Saúde Bucal
· Gerenciar as atividades relativas à definição do perfil, à oferta de serviços e aos
protocolos de atendimentos em Saúde Bucal, na Atenção Primária;
·apoiar a gestão regional no acompanhamento e avaliação da infraestrutura,
biossegurança e organização do processo de trabalho das equipes de Saúde Bucal, na
Atenção Primária;
· apresentar proposições na especificação de materiais de consumo, equipamentos e
parâmetros de consumo, nos serviços de Saúde Bucal da Atenção Primária;
· acompanhar as metas pactuadas, avaliando o desempenho e a produtividade da rede de
serviços;
· orientar as iniciativas locais de aperfeiçoamento profissional das equipes de Saúde
Bucal;
· elaborar relatórios gerenciais.

042362 S/SUBPAV/SAP/CPNASF Coordenação de Policlínicas e Núcleos de Apoio a
Saúde da Família
· Orientar a organização dos Territórios Integrados de Atenção à Saúde, fortalecendo a
coordenação do cuidado na Atenção Primária;
· contribuir com o aprimoramento contínuo dos mecanismos de gestão das redes de
atenção à saúde;
27


·participar da definição de critérios de prioridades nos investimentos da atenção
especializada ambulatorial e nos sistemas logísticos e diagnóstico-terapêuticos de suporte
à Atenção Primária;
· coordenar a média complexidade, as referências e o suporte especializado à Estratégia
de Saúde da Família;
· coordenar a definição do perfil, da oferta de serviços e dos protocolos de atendimentos
na atenção especializada ambulatorial;
·planejar e coordenar a implantação e a manutenção dos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família - NASF;
·definir diretrizes de ação a gestão e avaliação dos NASF;
·promover, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, estratégias de
educação permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito das Policlínicas e dos
NASF.

013232 S/SUBPAV/SAP/CPNASF/GPOL Gerência de Policlínicas
·Promover a gestão integrada das atividades relativas à rede ambulatorial dos Centros
Municipais de Saúde e Policlínicas;
· propor diretrizes e parâmetros voltados para a definição do perfil, da oferta de serviços e
dos protocolos de atendimentos nos ambulatórios dos Centros Municipais de Saúde e
Policlínicas;
·definir diretrizes e desenvolver estratégias integradas para a gestão e monitoramento das
ações desenvolvidas nas Policlínicas;
· elaborar relatórios gerenciais.

045935 S/SUBPAV/SAP/CST Coordenação de Promoção em Saúde do Trabalhador
· Coordenar o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· coordenar a implantação da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (RENAST), no
âmbito municipal, de acordo com a legislação em vigor;
·articular com outros municípios quando da identificação de problemas e prioridades
comuns;
· prover subsídios para o fortalecimento do controle social em Saúde do Trabalhador no
âmbito municipal;
28


· atuar como agente facilitador na descentralização das ações intra setorial de Saúde do
Trabalhador;
· estabelecer fluxos de referência e contra referência, com encaminhamentos por níveis
de complexidade diferenciadas;
· coordenar o desenvolvimento das ações de Saúde do Trabalhador nas Gerências e nos
CEREST.

048121

S/SUBPAV/SAP/CST/GVE

Gerência

de

Vigilância

Epidemiológica,

Informação e Capacitação
· Gerenciar a análise do perfil produtivo e a situação de saúde dos trabalhadores, através
da identificação das atividades produtivas e do perfil da população trabalhadora no
território;
· propor o elenco de indicadores prioritários para análise e monitoramento dos eventos em
saúde do trabalhador;
·realizar estudos e análises que identifiquem e possibilitem a compreensão dos problemas
de saúde dos trabalhadores e o comportamento dos principais indicadores de saúde;
· produzir protocolos e manuais de orientação para os profissionais de saúde e população
sobre os agravos relacionados ao trabalho;
· promover capacitação técnica especializada para que as redes de serviços do Sistema
Único de Saúde - SUS efetuem o registro, a notificação e os relatórios sobre casos
atendidos, encaminhando essas informações aos órgãos competentes;
· acompanhar convênios de cooperação técnica com os órgãos de ensino, pesquisa e
instituições públicas, com responsabilidades na área de Saúde do Trabalhador;
· gerar relatórios gerenciais e epidemiológicos do SINAN.

048120 S/SUBPAV/SAP/CST/GIA Gerência de Pronto Atendimento e Investigação de
Acidentes Graves e Fatais
·Gerenciar as ações de promoção em saúde do trabalhador, no âmbito da SUBPAV para
atendimento de órgãos públicos, entidades sindicais, denúncias e reclamações em geral;
· estabelecer e monitorar a rotina de investigação dos acidentes de trabalho graves e
fatais obedecendo a prazos e critérios descritos na legislação vigente, no âmbito da
SUBPAV;
29


· promover articulação com a Gerência de Vigilância Epidemiológica, informação e
capacitação em Saúde do Trabalhador com foco na investigação da notificação dos
agravos da rede SUS, considerando critérios de magnitude e gravidade;
·acompanhar os convênios de cooperação técnica com os órgãos de ensino, pesquisa e
instituições públicas, com responsabilidades na área de Saúde do Trabalhador;
·gerenciar as ações de vigilância em saúde do trabalhador - VISAT, no âmbito da
SUBPAV, para atendimento de órgãos públicos, entidades sindicais, denúncias e
reclamações em geral, tanto do setor formal quanto informal de trabalho;
· elaborar relatórios gerenciais da produtividade.

045934 S/SUBPAV/SAP/CST/1º CEREST 1º Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
· Realizar as ações de promoção e assistência em saúde do trabalhador demandadas
pela Coordenação e monitoradas pela Gerência de Pronto Atendimento e Investigação de
Acidentes Graves e Fatais;
·realizar as atividades de Vigilância Epidemiológica, Informação e Capacitação
demandadas

pela

Coordenação

e

gerenciadas

pela

Gerência

de

Vigilância

Epidemiológica, Informação e Capacitação;
· desempenhar as funções de suporte técnico, de educação permanente, de coordenação
de projetos de promoção e assistência à saúde dos trabalhadores, no âmbito da sua área
de abrangência;
· participar do desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador na atenção primária
em saúde, nos serviços especializados e de urgência e emergência, bem como na
promoção e assistência no âmbito da rede municipal;
· fornecer nexo de causalidade para os agravos relacionados ao processo de trabalho.

045933 S/SUBPAV/SAP/CST/2º CEREST 2º Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
· Realizar as ações de promoção e assistência em saúde do trabalhador demandadas
pela Coordenação e monitoradas pela Gerência de Pronto Atendimento e Investigação de
Acidentes Graves e Fatais;

30


·realizar as atividades de Vigilância Epidemiológica, Informação e Capacitação
demandadas

pela

Coordenação

e

gerenciadas

pela

Gerência

de

Vigilância

Epidemiológica, Informação e Capacitação;
·desempenhar as funções de suporte técnico, de educação permanente, de coordenação
de projetos de promoção e assistência à saúde dos trabalhadores, no âmbito da sua área
de abrangência;
·participar do desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador na atenção primária
em saúde, nos serviços especializados e de urgência e emergência, bem como na
promoção e assistência no âmbito da rede municipal;
· fornecer nexo de causalidade para os agravos relacionados ao processo de trabalho.

048591 S/SUBPAV/SAP/CST/3º CEREST 3º Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
· Realizar as ações de promoção e assistência em saúde do trabalhador demandadas
pela Coordenação e monitoradas pela Gerência de Pronto Atendimento e Investigação de
Acidentes Graves e Fatais;
·realizar as atividades de Vigilância Epidemiológica, Informação e Capacitação
demandadas

pela

Coordenação

e

gerenciadas

pela

Gerência

de

Vigilância

Epidemiológica, Informação e Capacitação;
· desempenhar as funções de suporte técnico, de educação permanente, de coordenação
de projetos de promoção e assistência à saúde dos trabalhadores, no âmbito da sua área
de abrangência;
· participar do desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador na atenção primária
em saúde, nos serviços especializados e de urgência e emergência, bem como na
promoção e assistência no âmbito da rede municipal;
· fornecer nexo de causalidade para os agravos relacionados ao processo de trabalho.

016327

S/SUBPAV/SAP/CR

Coordenação de Reabilitação da Pessoa com

Deficiência
·Coordenar de modo integrado o planejamento e a definição das normas, diretrizes e
ações relacionadas à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, integrando-as aos
diferentes níveis de atenção e demais áreas técnicas;
31


·

promover a qualificação da Atenção Primária e da gestão da Rede de Cuidados à

Pessoa com Deficiência, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde, contemplando a
integralidade dos cuidados;
· articular-se com demais instâncias da SMS visando fortalecer a regulação da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência, os sistemas de apoio logístico, os mecanismos de
referência e contra referência, transporte sanitário e uso adequado da tecnologia de
informação;
· coordenar a atualização dos protocolos técnicos das ações de saúde na Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência;
·coordenar a integração dos Programas Estratégicos com a Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência;
· definir as responsabilidades das Gerências no processamento manutenção dos dados
dos diferentes sistemas de informação e bases de dados nacionais, relacionados à Rede
de Cuidados à Pessoa com Deficiência;
· promover, em conjunto com a área de Gestão de Pessoas, estratégias de educação
permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa
com Deficiência.

016328 S/SUBPAV/SAP/CR/GPDE Gerência da Área Técnica dos Programas de
Dispensação de Equipamentos à Pessoa com Deficiência
·Divulgar e apoiar tecnicamente a implementação dos Programas de Dispensação nos
Centros Especializados em Reabilitação à Pessoa com Deficiência, bem como promover
a integração dos referidos Centros com a Atenção Primária e Rede de Serviços
integrados do SUS no município do Rio de Janeiro;
·propor estratégias e coordenar o planejamento de ações para aquisição de
equipamentos

necessários

ao

funcionamento

dos

Centros

Especializados

em

Reabilitação;
· participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência às pessoas com
deficiência;
· participar de modo integrado com outras instâncias da SMS do planejamento, gestão e
avaliação da utilização de insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde,
relacionados à Rede de Cuidados de Saúde à Pessoa com Deficiência;
32


· orientar e realizar, periodicamente, visitas aos Centros Especializados em Reabilitação e
as demais unidades que possuem Programas de Dispensação de equipamentos para a
pessoa com deficiência;
· confeccionar Termos de Referência para aquisição de equipamentos para atender à
Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência;
· elaborar relatórios gerenciais.

016329 S/SUBPAV/SAP/CR/GAPD Gerência da Área Técnica de Atenção à Pessoa
com Deficiência
·Divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das políticas públicas nacionais,
relacionadas à atenção e ao desenvolvimento da pessoa com deficiência no âmbito da
Atenção Primária e rede de serviços integrados do SUS, no Município do Rio de Janeiro;
·propor estratégias e coordenar o planejamento de ações de saúde relacionadas à
promoção de saúde e à estruturação da gestão do cuidado em saúde da pessoa com
deficiência, consideradas as prioridades definidas por critérios epidemiológicos e
condicionantes sociais de saúde;
· participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência às pessoas com
deficiência;
· desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao planejamento, gestão e
avaliação da utilização de insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde,
no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência;
·orientar e incentivar o planejamento de estratégias voltadas para o aprimoramento
técnico das instâncias de gestão regional e responsabilidades técnicas locais, no que se
refere às ações voltadas para a saúde integral da Pessoa com Deficiência;
· participar do planejamento e integrar as proposições de atenção integral à saúde da
pessoa com deficiência, apoiando as ações intersetoriais que possibilitem a ampliação de
resultados em saúde;
· elaborar relatórios gerenciais.

33


046406 S/SUBPAV/SAP/CCV Coordenação das Linhas de Cuidado dos Ciclos de
Vida
· Coordenar de modo integrado o planejamento e a definição das diretrizes e das ações
relacionadas às Linhas de Cuidado da Criança e do Adolescente, da Mulher, do Homem e
da Pessoa Idosa;
· promover a qualificação da Atenção Primária e da gestão em saúde a partir do
fortalecimento das Linhas de Cuidado dos Ciclos de Vida;
· articular-se com os demais órgãos da SMS visando o fortalecimento da regulação na
rede de cuidados, dos sistemas de apoio logístico e dos mecanismos de referência e
contra referência;
· coordenar a definição do perfil, da oferta de serviços e dos protocolos de atendimentos
relacionados às Linhas de Cuidado dos Ciclos de Vida;
·coordenar a integração dos programas estratégicos com as Linhas de Cuidado dos
Ciclos de Vida;
·definir as responsabilidades das Gerências no processamento e manutenção dos dados
dos sistemas de informação e bases de dados nacionais, relacionados às Linhas de
Cuidado dos Ciclos de Vida;
·promover, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, estratégias de
educação permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito das Linhas de
Cuidado dos Ciclos de Vida.

046405 S/SUBPAV/SAP/CCV/GSCA Gerência da Área Técnica de Saúde da Criança
e do Adolescente
· Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado em saúde de crianças
e adolescentes, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de saúde;
·divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais de promoção de saúde, prevenção de agravos e atenção integral à
saúde de crianças e adolescentes;
· participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à saúde de
crianças e adolescentes;
· orientar a organização regionalizada e integrada da linha de cuidado, nos diferentes
níveis do sistema de saúde;
34


·participar da definição dos indicadores, dos cuidados em saúde de crianças e
adolescentes, visando o monitoramento de ações e resultados;
· participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à saúde de
crianças e adolescentes;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
·

participar da definição de diretrizes que possibilitem a ampliação de cobertura e a

implementação das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, do pré-natal à
adolescência;
· apoiar a implementação de estratégias que permitam a identificação oportuna e o
cuidado prioritário das famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social;
· participar do monitoramento da cobertura vacinal de crianças e adolescentes, visando
estratégias que incrementem a vigilância em saúde;
· participar do planejamento de ações integradas com o Programa de Saúde na Escola e
na Creche, para a promoção da saúde, detecção precoce de agravos e qualificação do
cuidado;
·definir estratégias integradas para a promoção da cultura da paz, a prevenção de
acidentes e violência, e a vigilância dos agravos de notificação compulsória relacionados
à morbimortalidade por causas externas e ao cuidado em saúde de crianças e
adolescentes vitimizados;
·promover a articulação intersetorial e a integração das ações de saúde desenvolvidas na
atenção primária com os programas e projetos de instituições governamentais ou não
governamentais;
· elaborar relatórios gerenciais.

013224 S/SUBPAV/SAP/CCV/GSM Gerência da Área Técnica de Saúde da Mulher
· Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado em saúde da mulher,
definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de saúde;
· divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando a atenção integral à saúde da mulher;
35


· participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à saúde da
mulher;
· orientar a organização regionalizada e integrada da linha de cuidado, nos diferentes
níveis do sistema de saúde;
· participar da definição dos indicadores, dos cuidados em saúde da mulher, visando o
monitoramento de ações e resultados;
· participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à saúde da
mulher;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
· orientar ou propor a implementação de estratégias que permitam a identificação
oportuna e o cuidado prioritário das mulheres em situação de vulnerabilidade social;
· definir estratégias integradas para a promoção da cultura da paz, a prevenção da
violência doméstica e sexual contra a mulher, a vigilância dos agravos de notificação
compulsória relacionados à violência contra a mulher, assim como os cuidados em saúde
para as mulheres vítimas de violência;
·elaborar relatórios gerenciais.

013227 S/SUBPAV/SAP/CCV/GSHI Gerência da Área Técnica de Saúde do Homem
e da Pessoa Idosa
· Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado em saúde do homem e
da pessoa idosa, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de
saúde;
·divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando a atenção integral à saúde do homem e da pessoa idosa;
· participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à saúde do
homem e da pessoa idosa;
· orientar a organização regionalizada e integrada da linha de cuidado, nos diferentes
níveis do sistema de saúde;
· participar da definição dos indicadores, dos cuidados em saúde do homem e da pessoa
idosa, visando o monitoramento de ações e resultados;
36


· participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à saúde do
homem e da pessoa idosa;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
· orientar ou propor a implementação de estratégias que permitam a identificação
oportuna e o cuidado prioritário de homens e de pessoas idosas em situação de
vulnerabilidade social;
·definir estratégias integradas para a promoção da cultura da paz, a prevenção da
violência, a vigilância dos agravos de notificação compulsória relacionados à violência
contra a pessoas idosas, assim como os cuidados em saúde para as pessoas idosas
vítimas de violência;
· elaborar relatórios gerenciais.

046404 S/SUBPAV/SAP/CCV/GAPE Gerência da Área Técnica de Apoio aos
Programas Estratégicos
·Divulgar e apoiar a implementação dos programas e ações relacionadas às políticas
sociais estratégicas, articuladas com os diferentes órgãos federais de governo, voltadas
para a inclusão social, promoção de saúde, prevenção de agravos, atenção integral à
saúde e fortalecimento da cidadania, dos grupos sociais em condições de maior
vulnerabilidade;
· participar do planejamento e gestão integrados das ações de atenção integral à saúde
direcionadas aos grupos atendidos nos programas estratégicos, integrando-os às demais
ações e serviços da rede de saúde;
· identificar e apoiar as ações intersetoriais e as demais políticas sociais da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, que ampliem o suporte social aos usuários cobertos pelos
programas estratégicos;
· participar da definição dos indicadores, dos cuidados em saúde e outros, visando o
monitoramento de ações e resultados dos programas estratégicos;
·coordenar o desenvolvimento das ações nos Programas da Estratégia Saúde da Família,
integrando-as às diretrizes da Atenção Primária no município do Rio de Janeiro;
· elaborar relatórios gerenciais.
37


013247 S/SUBPAV/SAP/CDT Coordenação das Linhas de Cuidado das Doenças
Crônicas Transmissíveis
· Coordenar de modo integrado o planejamento e a definição das diretrizes e das ações
relacionadas às Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Transmissíveis;
· promover a qualificação da Atenção Primária e da gestão em saúde a partir do
fortalecimento das Linhas das Doenças Crônicas Transmissíveis;
· articular-se com os demais órgãos da SMS visando o fortalecimento da regulação na
rede de cuidados, dos sistemas de apoio logístico e dos mecanismos de referência e
contra referência;
· coordenar a definição do perfil, da oferta de serviços e dos protocolos de atendimentos
relacionados às Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Transmissíveis;
· definir as responsabilidades das Gerências no processamento manutenção dos dados
dos diferentes sistemas de informação e bases de dados nacionais, relacionados às
Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Transmissíveis;
· coordenar a integração dos programas estratégicos e outras áreas com as Linhas de
Cuidado das Doenças Crônicas Transmissíveis;
· coordenar a integração dos programas estratégicos com as Linhas de Cuidado das
Doenças Crônicas Transmissíveis e da área técnica de Consultórios na Rua;
·promover, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, estratégias de
educação permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito das Linhas de
Cuidado das Doenças Transmissíveis.

013221 S/SUBPAV/SAP/CDT/GSAIDS Gerência da Área Técnica da Síndrome de
Imunodeficiência Adquirida e Doenças Sexualmente Transmissíveis
· Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado relacionado à
Síndrome

de Imunodeficiência

Adquirida

(AIDS)

e das

Doenças

Sexualmente

Transmissíveis (DST), definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de
saúde;
· divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência da Síndrome de Imunodeficiência
Adquirida (AIDS) e das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST);
· participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à Síndrome de
Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST);
38


· orientar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
·participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência da Síndrome de
Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST),
visando o monitoramento de ações e resultados;
· participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
· orientar a estruturação de postos de coleta de material biológico, articulados a um
laboratório de maior complexidade para a realização de exames; assim como a rede dos
Centros de Testagem Anônima - CTA para a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
(AIDS);
· incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a prevenção
dos agravos e das condições de risco;
· elaborar relatórios gerenciais.

013220 S/SUBPAV/SAP/CDT/GDPP Gerência da Área Técnica das Doenças
Pulmonares Prevalentes
·Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado, ao controle e à
assistência da Tuberculose Pulmonar, da Asma Brônquica e de outras doenças
pulmonares prevalentes, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais
de saúde;
·divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência da Tuberculose Pulmonar, da Asma
Brônquica e de outras doenças pulmonares prevalentes;
· participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem ao controle e à
assistência da Tuberculose Pulmonar, da Asma Brônquica e de outras doenças
pulmonares prevalentes;
· apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
39


· participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência às Doenças
Pulmonares Prevalentes, visando o monitoramento de ações e resultados;
· participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
· incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a prevenção
dos agravos e das condições de risco;
· elaborar relatórios gerenciais.

042363 S/SUBPAV/SAP/CDT/GHV Gerência da Área Técnica das Hepatites Virais
·Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado relacionado às
Hepatites Virais, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de
saúde;
· divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência das Hepatites Virais;
·participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos ou para representação
institucional, que se relacionem às Hepatites Virais;
· orientar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
· participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência às Hepatites Virais,
visando o monitoramento de ações e resultados;
· participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
· incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a prevenção
dos agravos e das condições de risco;
· elaborar relatórios gerenciais.

40


013222 S/SUBPAV/SAP/CDT/GDDP Gerência da Área Técnica das Doenças
Dermatológicas Prevalentes
· Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado, ao controle e à
assistência da Hanseníase e de outras doenças dermatológicas prevalentes, definidas por
critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de saúde;
·divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência da Hanseníase de outras doenças
dermatológicas prevalentes;
· participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem ao controle e à
assistência da Hanseníase de outras doenças dermatológicas prevalentes;
· apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
· participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência às Doenças
Dermatológicas Prevalentes, visando o monitoramento de ações e resultados;
· participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
· incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a prevenção
dos agravos e das condições de risco;
· elaborar relatórios gerenciais.

046407 S/SUBPAV/SAP/CDT/GCR Gerência da Área Técnica dos Consultórios na
Rua
·Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado à população em
situação de rua, fortalecendo a coordenação do cuidado na Atenção Primária;
·divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o cuidado em saúde para a população em situação de rua;
· promover a articulação intersetorial, em especial com as demais políticas públicas da
Prefeitura e com a Secretaria Municipal de Assistência Social, na construção de redes de
apoio para o cuidado à população em situação de rua;
41


·participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos ou para representação
institucional, que se relacionem á área temática;
· orientar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
· participar da definição de indicadores na sua área de atuação, visando o monitoramento
de ações e resultados;
· participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados às
necessidades específicas;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
· elaborar relatórios gerenciais.

046409 S/SUBPAV/SAP/CDNT Coordenação das Linhas de Cuidado das Doenças
Crônicas Não Transmissíveis
· Coordenar de modo integrado o planejamento e a definição das diretrizes e das ações
relacionadas às Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
· promover a qualificação da Atenção Primária e da gestão em saúde a partir do
fortalecimento das Linhas das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
· articular-se com os demais órgãos da SMS visando o fortalecimento da regulação na
rede de cuidados, dos sistemas de apoio logístico e dos mecanismos de referência e
contra referência;
· coordenar a definição do perfil, da oferta de serviços e dos protocolos de atendimentos
relacionados às Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
· definir as responsabilidades das Gerências no processamento manutenção dos dados
dos diferentes sistemas de informação e bases de dados nacionais, relacionados às
Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas Não Transmissíveis;
·coordenar a integração dos programas estratégicos com as Linhas de Cuidado das
Doenças Crônicas Não Transmissíveis e com a área técnica das Práticas Integrativas e
Complementares;
· promover, em conjunto com a área de Gestão de Pessoas, estratégias de educação
permanente e de aperfeiçoamento profissional no âmbito das Linhas de Cuidado das
Doenças Não Transmissíveis.
42


046408 S/SUBPAV/SAP/CDNT/GHAD

Gerência da Área Técnica de Hipertensão

Arterial e Diabetes
·Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado relacionado à
Hipertensão

Arterial

e ao

Diabetes,

definidas

por critérios

epidemiológicos

e

condicionantes sociais de saúde;
·divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência da Hipertensão Arterial e do
Diabetes;
·participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos ou para representação
institucional, que se relacionem à Hipertensão Arterial e ao Diabetes;
· orientar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
· participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência da Hipertensão
Arterial e do Diabetes, visando o monitoramento de ações e resultados;
· participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
· incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a prevenção
de condições de risco, tais como a obesidade, tabagismo e sedentarismo;
· elaborar relatórios gerenciais.

013238 S/SUBPAV/SAP/CDNT/GPIC

Gerência da Área Técnica de Práticas

Integrativas e Complementares
·Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas às Práticas Integrativas e
Complementares, definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de
saúde;
·divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais relacionadas às Práticas Integrativas e Complementares;
· participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à área técnica;
43


· apoiar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
·participar da definição dos indicadores, relacionados às Práticas Integrativas e
Complementares, visando o monitoramento de ações e resultados;
·participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
· incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares relacionadas à área
técnica;
· promover a inserção das práticas integrativas e complementares na organização dos
cuidados em saúde, articulando-as às demais áreas e em diferentes níveis de atenção,
promovendo a divulgação dos fundamentos e racionalidades das medicinas naturais e
tradicionais, além da assistência farmacêutica com homeopáticos, plantas medicinais e
fitoterápicos;
· elaborar relatórios gerenciais.

013251 S/SUBPAV/SAP/CDNT/GCA Gerência da Área Técnica do Câncer
·Desenvolver ações de gestão integrada relacionadas ao cuidado relacionado ao Câncer,
definidas por critérios epidemiológicos e condicionantes sociais de saúde;
·divulgar e apoiar tecnicamente a implementação das ações relacionadas às políticas
públicas nacionais, visando o controle e a assistência do Câncer;
· contribuir para a formação e o fortalecimento de redes estaduais e da regionalização da
atenção oncológica no Estado do Rio de Janeiro;
· participar de Grupos de Trabalho e Comitês Técnicos que se relacionem à área técnica
do Câncer;
· orientar a organização regionalizada e integrada do cuidado, nos diferentes níveis do
sistema de saúde;
· participar da definição dos indicadores, no controle e na assistência do Câncer, visando
o monitoramento de ações e resultados;

44


· participar de modo integrado do planejamento, gestão e avaliação da utilização de
insumos estratégicos, procedimentos e tecnologias em saúde, relacionados à área
técnica;
· incentivar e apoiar as estratégias de aprimoramento técnico nas instâncias de gestão
regional e de responsabilidades técnicas locais;
· incentivar e apoiar iniciativas intersetoriais e multidisciplinares voltadas para a prevenção
de condições de risco, tais como a obesidade, tabagismo e sedentarismo;
· elaborar relatórios gerenciais.

042368 S/SUBHUE Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência
· Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
· participar da formulação das Políticas e Diretrizes das ações de saúde, em articulação
com demais órgãos da Secretaria;
· planejar, coordenar, acompanhar e avaliar as ações de atenção hospitalar, urgência e
emergência de toda da Rede Municipal de Saúde;
· participar da formulação da Política de Desospitalização;
· integrar a rede de serviços de atenção hospitalar, urgência e emergência, no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
· analisar a capacidade instalada dos Hospitais no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· elaborar protocolos institucionais para a rede hospitalar, de urgência e emergência;
· supervisionar o cumprimento das metas de gestão estabelecidas para a rede hospitalar,
de urgência e emergência.

016332 S/SUBHUE/APD Assessoria de Programas de Desospitalização
·Assessorar o Titular da Subsecretaria na implementação da Política de Desospitalização;
· elaborar estratégias para a redução do tempo de internação;
· elaborar projetos para a implementação de ações de desospitalização, voltadas para a
melhoria da qualidade de vida da população;
·discutir, reorganizar e articular o perfil das unidades, propondo protocolos de
atendimento;
· estabelecer e acompanhar rotinas que incorporem ações preventivas e de controle das
doenças crônicas nos pacientes internados, buscando evitar os agravos das patologias e
internações desnecessárias;
45


· estabelecer estratégias para atendimento domiciliar.

042350 S/SUBHUE/SUE Superintendência de Urgência e Emergência
· Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações de urgência e
emergência da Rede Municipal de Saúde;
· definir indicadores e monitorar desempenho;
· definir diretrizes para assistência em Unidades de Urgência e Emergência da Rede
Municipal de Saúde;
· propor e participar da produção de protocolos institucionais, para Unidades de Urgência
e Emergência da Rede Municipal de Saúde;
· articular a rede hospitalar de Urgência e Emergência com Unidades de Atenção Préhospitalar.

001804 S/SUBHUE/SHGE Superintendência de Hospitais Gerais e Especializados
· Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações de saúde nos
Hospitais Gerais e Especializados;
· coordenar, no âmbito de sua competência, as ações relativas:
· à definição de indicadores e monitoramento de desempenho;
· à composição de rede de serviços regionalizada, hierarquizada e articulada com
unidades hospitalares conveniadas ao SUS;
· à definição do nível de complexidade e a capacidade instalada;
· ao acompanhamento de construções, ampliações e reformas;
· à articulação com a Central de Regulação para efetivação da regulação dos leitos e
recursos ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos na assistência realizada em Hospitais
Gerais e Especializados;
· acompanhar o desempenho, com ênfase nos aspectos gerenciais e administrativos, das
Unidades de Saúde;
· subsidiar o órgão responsável pela Gestão do SUS com informações relativas aos
contratos com prestadores que integrem o Sistema Único de Saúde no Município do Rio
de Janeiro;
·

participar da normatização das ações estratégicas nos Hospitais Gerais e

Especializados, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde;
46


· acompanhar as ações assistenciais de saúde realizadas pelos Hospitais Gerais e
Especializados;
· promover e apoiar pesquisas;
· promover a integração dos Hospitais Gerais e Especializados com as demais Unidades
da Rede Municipal de Saúde.

042366

S/SUBHUE/SHPM

Superintendência

de

Hospitais

Pediátricos

e

Maternidades
· Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações de saúde nos
Hospitais Pediátricos e nas Maternidades;
· coordenar, no âmbito de sua competência, as ações relativas:
·à definição de indicadores e monitoramento de desempenho;
·à composição de rede de serviços regionalizada, hierarquizada e articulada com
Hospitais Pediátricos e Maternidades conveniados ao SUS;
·à definição do nível de complexidade e a capacidade instalada;
· ao acompanhamento de construções, ampliações e reformas;
· à articulação com a Central de Regulação para efetivação da regulação dos leitos e
recursos ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos na assistência obstétrica e neonatal;
· subsidiar o órgão responsável pela Gestão do SUS com informações relativas aos
contratos com prestadores que integrem o Sistema Único de Saúde no Município do Rio
de Janeiro;
· participar da normatização das ações estratégicas de assistência obstétrica, pediátrica e
neonatal, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde;
· orientar, tecnicamente, os serviços materno-infantil dos Hospitais Gerais;
· promover a integração dos Hospitais Pediátricos e das Maternidades com as demais
Unidades da Rede Municipal de Saúde.

042364 S/SUBHUE/SSM Superintendência de Saúde Mental
·Planejar, monitorar e avaliar as ações de prevenção, promoção, cuidado e reabilitação
em Saúde Mental no Município do Rio de Janeiro;
· elaborar diretrizes para a execução das ações de Saúde Mental referentes à:
· desinstitucionalização;
· uso prejudicial de álcool e outras drogas;
47


· proteção e cuidado na infância e adolescência;
·reabilitação psicossocial e centros de convivência;
· normatizar ações estratégicas para a atenção à Saúde Mental na rede pública de saúde
do Município do Rio de Janeiro;
· compor rede de serviços regionalizada em articulação com outras Instituições de Saúde
Mental conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS);
· subsidiar o órgão responsável pela Gestão do SUS com informações relativas aos
contratos com prestadores que integrem o Sistema Único de Saúde no Município do Rio
de Janeiro;
· definir indicadores para as ações de Saúde Mental;
·organizar a rede de Atenção Psicossocial em todos os níveis de complexidade;
· coordenar a supervisão técnica da rede prestadora de serviços;
· coordenar e monitorar os Programas de Bolsas de desospitalização bem como demais
programas de distribuição de renda.

050845

S/SUBHUE/SSM/AGR

Assessoria

de

Gestão

da

Rede

de

Atenção

Psicossocial
·Assessorar o titular da Superintendência na organização da Rede de Atenção
Psicossocial em todos os níveis

de complexidade, incluindo os ambulatórios

especializados em saúde mental, a rede de urgência e emergência, e as ações de
reabilitação psicossocial;
· assessorar na elaboração das diretrizes para a execução das ações de Saúde Mental
referentes à:
· desinstitucionalização;
· uso prejudicial de álcool e outras drogas;
· proteção e cuidado na infância e adolescência;
· reabilitação psicossocial e centros de convivência;
· participar do planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações de prevenção,
promoção, cuidado e reabilitação em Saúde Mental;
· orientar e supervisionar tecnicamente a rede própria e terceirizada de serviços;
· supervisionar:
· as redes e estratégias de acolhimento às crises em suas redes locais de atuação;
48


· o combate ao estigma, articulando as ações de reabilitação psicossocial através das
estratégias de promoção de saúde, do lazer, da produção de cultura e da geração de
trabalho e renda;
· promover a articulação intersetorial a partir das demandas da rede assistencial.

016330 S/SUBHUE/SSM/CTA Coordenação Técnica Assistencial
· Coordenar a elaboração de diretrizes técnicas para as ações estratégicas em Saúde
Mental para a rede pública de saúde do Município do Rio de Janeiro;
· participar do planejamento, desenvolvimento e avaliação das ações de prevenção,
promoção, cuidado e reabilitação em Saúde Mental;
· acompanhar e monitorar as diretrizes da execução das ações de Saúde Mental
referentes à:
· desinstitucionalização e residências terapêuticas;
· uso prejudicial de álcool e outras drogas;
· proteção e cuidado na infância e adolescência;
· reabilitação psicossocial e centros de convivência;
· monitorar os indicadores de desempenho das ações de Saúde Mental;
· realizar a supervisão técnica dos programas de formação na área de Saúde Mental;
· monitorar, junto à área técnica, as informações de vigilância em saúde sobre violências
autoprovocadas, tentativas de suicídio e demais violências, e propor a organização
assistencial para assistência;
· orientar o desenvolvimento de sistemas de informações de interesse em Saúde Pública,
em sua área de atuação.

050847 S/SUBHUE/SSM/GAP-ZO Gerência de Programas de Atenção Psicossocial
da Zona Oeste
· Gerenciar:
· as ações de prevenção, promoção, cuidado e reabilitação na área de saúde mental, nas
redes locais de sua atuação;
· e monitorar as redes e estratégias de acolhimento às crises em suas redes locais de
atuação;
· Promover:
49


· a organização de ações de reabilitação psicossocial das pessoas com transtornos
mentais;
· o combate ao estigma, articulando as ações de reabilitação psicossocial através das
estratégias de promoção de saúde, do lazer, da produção de cultura e de geração de
trabalho e renda;
· e articular em rede os diversos serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico para a
constituição de um conjunto de referências capazes de acolher a pessoa em sofrimento
mental na comunidade, envolvendo instituições, associações, equipamentos intersetoriais
e variados espaços da cidade, orientada pela atenção psicossocial;
· acompanhar as diretrizes da execução das ações de Saúde Mental referentes à:
· desinstitucionalização e residências terapêuticas;
· uso prejudicial de álcool e outras drogas;
· proteção e cuidado na infância e adolescência;
· reabilitação psicossocial e centros de convivência;
· participar da organização da rede de assistência em todos os níveis de complexidade.

016331 S/SUBHUE/SSM/GAP-ZN Gerência de Programas de Atenção Psicossocial
da Zona Norte
· Gerenciar:
·as ações de prevenção, promoção, cuidado e reabilitação na área de saúde mental, nas
redes locais de sua atuação;
· e monitorar as redes e estratégias de acolhimento às crises em suas redes locais de
atuação;
· Promover:
· a organização de ações de reabilitação psicossocial das pessoas com transtornos
mentais;
· o combate ao estigma, articulando as ações de reabilitação psicossocial através das
estratégias de promoção de saúde, do lazer, da produção de cultura e de geração de
trabalho e renda;
· e articular em rede os diversos serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico para a
constituição de um conjunto de referências capazes de acolher a pessoa em sofrimento
mental na comunidade, envolvendo instituições, associações, equipamentos intersetoriais
e variados espaços da cidade, orientada pela atenção psicossocial;
50


· acompanhar as diretrizes da execução das ações de Saúde Mental referentes à:
· desinstitucionalização e residências terapêuticas;
· uso prejudicial de álcool e outras drogas;
· proteção e cuidado na infância e adolescência;
· reabilitação psicossocial e centros de convivência;
· participar da organização da rede de assistência em todos os níveis de complexidade.

050846 S/SUBHUE/SSM/GAP-CS Gerência de Programas de Atenção Psicossocial
Centro Sul
· Gerenciar:
· as ações de prevenção, promoção, cuidado e reabilitação na área de saúde mental, nas
redes locais de sua atuação;
· e monitorar as redes e estratégias de acolhimento às crises em suas redes locais de
atuação;
· Promover:
· a organização de ações de reabilitação psicossocial das pessoas com transtornos
mentais;
· o combate ao estigma, articulando as ações de reabilitação psicossocial através das
estratégias de promoção de saúde, do lazer, da produção de cultura e de geração de
trabalho e renda;
· e articular em rede os diversos serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico para a
constituição de um conjunto de referências capazes de acolher a pessoa em sofrimento
mental na comunidade, envolvendo instituições, associações, equipamentos intersetoriais
e variados espaços da cidade, orientada pela atenção psicossocial;
· acompanhar as diretrizes da execução das ações de Saúde Mental referentes à:
· desinstitucionalização e residências terapêuticas;
· uso prejudicial de álcool e outras drogas;
· proteção e cuidado na infância e adolescência;
· reabilitação psicossocial e centros de convivência;
· participar da organização da rede de assistência em todos os níveis de complexidade.

031471 S/SUBG Subsecretaria de Gestão
· Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
51


· participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os
demais órgãos;
· planejar e supervisionar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Licitações e Aquisições, Documentação, Análise e Controle de Despesas,
Contratos e Convênios, no âmbito da Secretaria, de acordo com as orientações dos
respectivos Sistemas Municipais;
· definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
· integrar as ações administrativas da Secretaria;
· elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores da Secretaria nos processos de
tomada de decisão.

051039 S/SUBG/CTGOS Coordenadoria Técnica de Convênios e Contratos de
Gestão com Organizações Sociais
·Planejar o processo de contratualização de Organizações Sociais e Convênios em
conjunto com os demais órgãos da SMS;
·supervisionar, controlar, avaliar e integrar as atividades relativas aos Contratos de
Gestão com as Organizações Sociais e Convênios;
· propor e difundir modelos e normas referentes aos Contratos de Gestão com
Organizações Sociais e Convênios;
· supervisionar as diligências e inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores;
· difundir as informações e resultados obtidos através dos Contratos de Gestão firmados
com Organizações Sociais e Convênios;
· orientar as Subsecretarias , na realização das ações de monitoramento, avaliação e
controle dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais e Convênios.

050784 S/SUBG/CTGOS/CAF Coordenação de Análise Financeira
● Estabelecer fluxo para o controle das instruções dos processos de repasse junto as
demais Subsecretarias;
● encaminhar os processos de repasse para a Central de Liquidação dos Contratos de
Gestão celebrados com Organizações Sociais e Convênios;
● acompanhar junto às Subsecretarias a execução dos recursos orçamentários e
financeiros dos Contratos de Gestão celebrados com as Organizações Sociais e
Convênios formalizados pela SMS;
52


● emitir relatórios gerenciais para subsidiar análise das Comissões técnicas de Avaliação
e Comissões Especiais de Avaliação;
● difundir as informações e resultados obtidos através dos Contratos de Gestão firmados
com Organizações Sociais e Convênios.

050783 S/SUBG/CTGOS/CDI Coordenação de Demandas Institucionais
·Coordenar e atender diligências referentes aos aspectos administrativos da formalização
dos Convênios e Contratos de Gestão com as Organizações Sociais;
· acompanhar inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores do município juntamente
com as Subsecretarias;
· elaborar fluxo para garantir a sistemática de obtenção de respostas das organizações
sociais, Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAUDE e demais
conveniados garantindo o cumprimento dos prazos;
· monitorar as ações definidas nos planos de ação apontadas pelos órgãos de controle.

050782 S/SUBG/CTGOS/CCG Coordenação de Contratos de Gestão
·Coordenar a elaboração dos editais de seleção para celebração de Contratos de Gestão
com Organizações Sociais;
·preparar e acompanhar os atos e procedimentos administrativos para a formalização dos
Contratos de Gestão, prorrogações, acréscimos, supressões e reajustes;
· convocar as Organizações Sociais para a assinatura dos contratos de gestão e termos
aditivos;
· dar publicidade dos termos de contrato de gestão pactuados com Organizações Sociais;
· manter atualizado o cadastro das entidades que possuem contrato de gestão pactuados
com a SMS;
· gerenciar o fluxo processual da prestação de contas dos Contratos de Gestão
celebrados com Organizações Sociais a serem certificados pela Controladoria Geral do
Município - CGM.

051037 S/SUBG/CTGOS/CCV Coordenação de Convênios
· Coordenar a execução das ações administrativas necessárias ao estabelecimento e
manutenção de parcerias da Subsecretaria com instituições da sociedade civil,
excetuando-se as relativas à Coordenação de Contratos de Gestão;
53


· coordenar a elaboração dos editais de seleção para celebração de Convênios;
· preparar e acompanhar os atos e procedimentos administrativos inerentes à
formalização dos Convênios, prorrogações, acréscimos, supressões e reajustes;
·convocar as entidades conveniadas para a assinatura dos convênios e termos aditivos;
· dar publicidade as parcerias voluntárias e aos Convênios;
· manter atualizado o cadastro das entidades que possuem Convênios pactuados com a
SMS.

045274 S/SUBG/CDI Coordenadoria de Demandas Institucionais
·Coordenar o atendimento de demandas oriundas do Poder Judiciário, do Ministério
Público, da Defensoria Pública e de órgãos de controle externo;
·elaborar estudos técnicos para otimizar o atendimento;
·criar sistema de informação e controle de atendimento das demandas de órgãos
externos;
· elaborar pareceres técnicos;
· integrar ações com os diversos órgãos da SMS e com órgãos externos, de modo a
atender aos critérios e prazos estabelecidos pelo órgão requisitante;
·participar de fóruns, debates, seminários e palestras cujo objetivo seja analisar a
judicialização da saúde;
·realizar treinamento para a capacitação de facilitadores do processo de atendimentos a
demandas.

044018 S/SUBG/CDI/GAT-1 Gerência de Atendimento a Mandado
· Gerenciar o atendimento das demandas oriundas das Defensorias e Tribunais de
Justiça;
·gerenciar o cadastramento e o controle das demandas via sistema informatizado;
· oficiar ao Juízo o atendimento da demanda e/ou o encaminhamento realizado;
· elaborar Minuta de ofício resposta

ao órgão solicitante e submeter à Procuradoria

Administrativa - PG/PADM;
· gerenciar o cumprimento dos prazos estabelecidos;
· participar do planejamento de aquisição de medicamentos/insumos para atendimento às
demandas;
54


· encaminhar diariamente ofício ao juízo informando a retirada de medicamentos/insumos
por cada autor;
· elaborar estudos, conjuntamente com os diversos órgão da SMS, para evitar o aumento
do número de ações individuais ou coletivas pleiteando determinados medicamentos e/ou
insumos;
· elaborar relatórios gerenciais.

044020 S/SUBG/CDI/GAT-2

Gerência de Atendimento a Demandas de Controle

Externo
· Gerenciar o atendimento das demandas oriundas dos Ministérios Públicos, Tribunais e
Procuradorias;
· gerenciar o cadastramento e controle das demandas via sistema informatizado;
· elaborar pareceres técnicos e/ou encaminhar as áreas afins;
· elaborar Minuta de ofício resposta ao órgão solicitante e submeter à procuradoria
Administrativa - PG/PADM;
·gerenciar o cumprimento dos prazos;
· enviar a PGM parecer técnico e/ou subsídios para a defesa do ente municipal junto ao
Poder Judiciário;
· elaborar relatórios gerenciais.

045273 S/SUBG/CDI/GAT-3 Gerência de Atendimento a Demandas Judiciais
· Gerenciar o atendimento das demandas oriundas dos órgãos de controle externo;
· gerenciar o cadastramento e controle das demandas via sistema informatizado;
· centralizar os recebimentos e encaminhamentos das respostas referentes a diligência do
Tribunal de Contas do Município;
·acompanhar junto às áreas afins responsáveis o cumprimento dos prazos das
diligências;
· orientar as áreas responsáveis para que as situações apontadas pelos órgão de controle
externo sejam corrigidas e adotados procedimentos para que não ocorram situações
semelhantes;
· orientar as áreas afins para que as respostas oferecidas sejam objetivas e atendam
efetivamente à diligência;
55


· agilizar junto às áreas responsáveis a obtenção das informações requeridas em
trabalhos de Auditoria;
· controlar, junto à área responsável, a efetiva implementação das ações definidas nos
planos de ação, para sanar as impropriedades detectadas;
· fornecer à equipe de Auditoria, toda a documentação que comprove as providências
adotadas para resolução das fragilidades apontadas;
· elaborar pareceres técnicos e/ou encaminhar as áreas afins;
· elaborar relatórios gerenciais.

013306 S/SUBG/CGP Coordenadoria de Gestão de Pessoas
· Coordenar, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Recursos Humanos do
Sistema Municipal de Administração:
·o planejamento, a administração, o treinamento e o desenvolvimento de pessoas;
· as ações de controle funcional, direitos e vantagens dos servidores;
· projetos de gestão do conhecimento;
· o desenvolvimento de projetos de capacitação para os servidores, em parceria com
outros órgãos da Secretaria;
· a seleção, o ingresso e a administração de estagiários, bolsistas e residentes;
· analisar e enviar ao Órgão Central de Recursos Humanos as informações relativas à
folha de pagamento dos servidores.

013309 S/SUBG/CGP/CET Comissão de Ética no Trabalho
·Apurar as irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS
que tenham como foco a atuação de servidores e cujo teor requer a instauração da
sindicância administrativa no Órgão Central;
· orientar e dar suporte aos procedimentos de Investigação Preliminar, Apuração Sumária
e Sindicância Administrativa, instauradas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
que versem sobre pessoal;
· analisar os processos de sindicância administrativas instaurados no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde, visando sua submissão ao Órgão Jurídico;
· identificar as fragilidades que deram causa às apurações instauradas e propor o
desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, capacitação e treinamento de
servidores para uma gestão eficiente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
56


013310 S/SUBG/CGP/CPRS Coordenação de Planejamento, Recrutamento e Seleção
· Coordenar o dimensionamento da força de trabalho ideal para SMS;
· planejar a realização de concurso público;
· gerenciar os processos de chamadas de concursados;
· indicar a lotação de servidores no âmbito da SMS;
· elaborar e promover o processo de remanejamento;
· selecionar servidores para atuar em projetos da SMS;
· gerenciar banco de permuta.

013311 S/SUBG/CGP/CAP Coordenação de Administração de Pessoas
· Coordenar, orientar e acompanhar as ações de controle funcional, direitos e vantagens
dos servidores no nível Central e nos Órgãos locais de Gestão de Pessoas da SMS;
· cumprir e fazer cumprir a legislação, diretrizes e normas inerentes à administração de
pessoal;
· elaborar estudo e pesquisa sobre matérias referentes à aplicação de legislação funcional
vigente;
· executar as rotinas relativas a emissão de declaração de conformidade dos encargos
sociais INSS, FGTS, PASEP e FUNPREV, no âmbito da SMS;
· acompanhar o Estágio Probatório dos servidores municipais.

042705 S/SUBG/CGP/CAP/GP Gerência de Pessoal
·Gerenciar, prestar informações e executar atividades inerentes à movimentação de
pessoal, controle de frequência, registro e cadastro funcional;
· orientar os servidores quanto aos seus deveres;
· empossar servidores em cargo de provimento efetivo e em cargos comissionados;
· efetivar a lotação de servidores no âmbito da SMS;
· supervisionar o lançamento dos registros funcionais descentralizados, efetuados pelas
Unidades no âmbito da SMS;
· manter atualizadas as informações referentes à força de trabalho da SMS.

042704 S/SUBG/CGP/CAP/GDV Gerência de Direitos e Vantagens
·Gerenciar a execução das atividades inerentes à concessão de direitos e vantagens;
· prestar informações inerentes a direitos e vantagens;
57


·gerenciar a inclusão de dados no Sistema Informatizado referentes à concessão de
direitos e vantagens, dos servidores da SMS.

047112 S/SUBG/CGP/CAP/GGB Gerência de Gratificações e Benefícios
·Gerenciar, prestar informações e executar atividades inerentes às gratificações, encargos
e benefícios;
·adotar providências junto ao órgão de pagamento de gratificações e encargos pertinentes
à Secretaria Municipal de Saúde - SMS;
·gerenciar a inclusão de dados no Sistema Informatizado referentes às gratificações,
encargos e benefícios dos servidores da SMS.

013318 S/SUBG/CGP/CDP Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
· Coordenar e promover as ações de desenvolvimento de pessoas no âmbito da SMS;
· negociar e avaliar as diversas modalidades de contrapartida provenientes de convênios
com instituições de ensino;
· estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa, sociedades e entidades
afins;
· formular normas específicas e metodologias de desenvolvimento de pessoas;
·coordenar e implementar as ações de estágios, residências e especializações
contribuindo na formação de profissionais para o SUS;
· coordenar as ações de voluntariado na SMS;
· formular e incentivar novas formas de captura, organização, disseminação e reutilização
do conhecimento;
· planejar e gerenciar a rede integrada de bibliotecas da SMS;
· estabelecer normas, definir e fixar diretrizes para atuação dos Centros de Estudos na
SMS;
· fomentar o desenvolvimento científico e cultural.

042700 S/SUBG/CGP/CDP/GTD Gerência de Treinamento e Desenvolvimento
·Gerenciar e formular programas de treinamento e desenvolvimento na SMS;
· fomentar o desenvolvimento de alternativas pedagógicas de aprendizagem;
· definir as diretrizes específicas da Educação à Distância (EAD) na SMS;
· organizar e desenvolver o processo de educação continuada e permanente;
58


· estabelecer procedimentos e mecanismos que efetivem intercâmbios e parcerias em
programas, projetos e atividades de capacitação e desenvolvimento de pessoas;
· conferir os processos de faturamento e pedidos de aquisições para viagens e diárias
referente a capacitação.

042699 S/SUBG/CGP/CDP/GDTA Gerência de Desenvolvimento Técnico Acadêmico
·Gerenciar os programas, projetos e planos de estágio de nível médio, superior,
especialização e residência médica;
· gerenciar o sistema de concessão de bolsas para acadêmicos, residentes médicos e
especializandos;
· administrar o programa de supervisão/preceptoria das unidades;
· negociar, avaliar e acompanhar as diversas modalidades de contrapartidas provenientes
de convênios com as Instituições de Ensino;
·desenvolver e implantar a política de integração docente-assistencial.

048222 S/SUBG/CGP/CDP/NSV Núcleo Saúde Voluntário
·Coordenar, sistematizar e monitorar ações de voluntariado no mbito da SMS;
· promover a cultura do voluntariado no âmbito da SMS;
·assessorar as unidades de saúde na implantação, implementação e execução de
projetos de voluntariado;
· emitir pareceres em projetos de voluntariado na SMS;
· realizar capacitação para voluntários;
· divulgar as atividades voluntárias;
· articular parcerias com ONGs, empresas, associações civis e grupos para ações de
voluntariado no âmbito da SMS.

042702 S/SUBG/CGP/GMI Gerência de Monitoramento de Informações
· Gerir o fluxo de informações inerentes a cargos em comissão e funções gratificadas;
· monitorar e atualizar a ocupação dos cargos de provimento em comissão e funções
gratificadas, observando códigos, vacâncias, e movimentação de servidores;
· elaborar os instrumentos administrativos referente à gestão de pessoas;
· operacionalizar a publicação dos atos administrativos relativos à gestão de pessoas.
59


042701 S/SUBG/CGP/GART Gerência de Ambiência e Relações com o Trabalho
· Gerir e elaborar, a partir da análise do trabalho, programas e projetos voltados para a
melhoria do ambiente;
· prover soluções de forma a garantir uma ambiência para o desenvolvimento do potencial
humano e suas relações com o trabalho;
·assegurar ações de qualidade de vida e o bem estar sustentável do servidor, através de
medidas de promoção de saúde;
·promover parcerias com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas
voltadas à qualidade de vida, no ambiente de trabalho.

013160 S/SUBG/CIL Coordenadoria de Infraestrutura e Logística
·Coordenar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais:
· a administração de material e suprimentos;
· o patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou revenda
dos bens inservíveis ou em desuso, controle e guarda dos documentos referentes à
movimentação de bens móveis;
a conservação, limpeza e suprimento, reparo e manutenção de máquinas e
equipamentos, reprografia, impressão, distribuição de material de consumo e permanente;
· as atividades de logística;
· o transporte de pessoas, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de
diárias;
· as comunicações administrativas;
· a execução orçamentária e controle de saldo de empenhos;
· a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais.

043019 S/SUBG/CIL/GI Gerência de Infraestrutura
·Gerenciar a execução das atividades de patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais, segundo as diretrizes emanadas do
Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração.

60


043018 S/SUBG/CIL/GL Gerência de Logística
·Gerenciar a execução de atividades de transportes de pessoas, armazenagem e
dispensação de materiais, medicamentos e documentos da Secretaria, segundo as
diretrizes do Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração.

043021 S/SUBG/CIL/GPL Gerência de Pré-liquidação
• Gerenciar a execução das atividades de análise, controle e preparo de liquidação dos
processos de pagamento;
• analisar e controlar a Prestação de Contas do Sistema Descentralizado de Pagamento
(SDP), monitorando os saldos financeiros e orçamentários das Unidades Orçamentárias;
• realizar interface junto à CGM na execução do Sistema de Gêneros Alimentícios
(SISGEN);
• aderir ao registro de preços de gêneros alimentícios da SMA através do SISGEN;
• gerenciar e acompanhar os procedimentos para aquisições realizadas pelas unidades
orçamentárias, autorizando os pedidos de fornecimento realizados, através do SISGEN;
• receber os processos de pagamento com ressalva e analisar para aplicação das
penalidades cabíveis, com posterior registro nos sistemas SIGMA (Sistema Gerencial de
Materiais) e FINCON (Sistema Financeira Contábil);
• analisar, consolidar e elaborar listagens de processos de fatura que se enquadrem em
caso de abertura de sindicância, para posterior reconhecimento de dívida (DEA).

044019 S/SUBG/CIL/GEO Gerência de Execução Orçamentária
· Elaborar planilhas de acompanhamento / execução orçamentária;
·acompanhar gastos com encargos e depósitos do Fundo Nacional da Saúde e das
contas bancárias da SMS;
· acompanhar os créditos e demais publicações referentes ao orçamento e sua execução;
· analisar os processos instrutivos após a reserva orçamentária;
· emitir notas de autorização da despesa e, quando aplicáveis, notas de anulação da
NAD;
· encaminhar para ordenação e ratificação quando for o caso e publicar;
· preencher as declarações de conformidade, de acordo com a legislação vigente;
61


· emitir notas de empenho e, quando aplicáveis, notas de anulação e retificação de
empenho.

042037 S/SUBG/CIL/GEA Gerência de Engenharia e Arquitetura
· Gerenciar a execução das atividades de Planejamento e elaboração de projetos de
arquitetura e projetos complementares das obras e reformas prediais nas Unidades da
Rede Municipal de Saúde;
· acompanhar e fiscalizar obras, reformas e manutenções prediais e de equipamentos,
juntamente com técnico do órgão que contratou o serviço;
· estabelecer relações interinstitucionais com o Ministério da Saúde ou outros órgãos
repassadores de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da área
técnica de arquitetura e engenharia hospitalar;
·participar de comissões para aceitação provisória e definitiva das obras e reformas
prediais, em conjunto com técnicos envolvidos;
·elaborar planos de investimentos para todas as Unidades de Saúde, sendo parte
integrante do planejamento físico e tecnológico da rede;
· preparar documentação técnica para formalização de convênios de cooperação técnica
e financeira para construção ou reforma de Unidades de Saúde, junto ao Fundo Nacional
de Saúde;
· planejar e gerenciar a instalação dos equipamentos médicos nas Unidades da Rede
Municipal de Saúde;
· fiscalizar e gerenciar os contratos de manutenção dos equipamentos médicos instalados
nas Unidades da Rede Municipal de Saúde;
· estabelecer relações interinstitucionais com a RIOURBE, com foco nos procedimentos
operacionais e processuais relativos à arquitetura e engenharia hospitalar.

043020 S/SUBG/CLA Coordenadoria de Licitações e Aquisições
·Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relativas à aquisições de bens e
serviços, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Subsistema de
Infraestrutura e Logística, do Sistema Municipal de Administração;
· avaliar a necessidade de licitação;
· compor as comissões permanentes e especiais de licitação;
· coordenar as aquisições realizadas na SMS, sem necessidades de licitações;
62


· coordenar as atividades de aquisições para atendimento a demandas judiciais;
· acompanhar e analisar os custos dos serviços técnicos especializados;
· elaborar relatórios gerenciais a fim de subsidiar a Subsecretaria de Gestão.

043017 S/SUBG/CLA/GL Gerência de Licitações
· Gerenciar e executar as atividades de preparo das licitações e pregões no âmbito da
SMS;
· elaborar as Minutas de Editais para instrução de processos licitatórios;
· controlar a divulgação dos editais dentro dos prazos legais;
·promover a publicidade da aprovação de licitações;
·operar sistemas de acompanhamentos de despesas no resultado e julgamento das
licitações;
· analisar e processar recursos administrativos e judiciais interpostos em face dos
procedimentos licitatórios instaurados no âmbito da Secretaria;
· responder a impugnações e questionamentos de licitantes;
· providenciar a publicação da adjudicação e do homologo das licitações no Diário Oficial
do Município.

046955 S/SUBG/CLA/GAMJ Gerência de Aquisições por Mandado Judicial
·Gerenciar as atividades de aquisições, para atendimento a mandado judicial, de material
permanente, de consumo, medicamentos e prestação de serviços;
· instaurar licitações de aquisições para atendimento à mandados judiciais na SMS;
·receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos de aquisições em
conformidade com as especificações padronizadas;
· pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos.

043015 S/SUBG/CLA/CA Coordenação de Aquisições
·Coordenar as atividades de aquisições de material permanente, de consumo,
medicamentos e prestação de serviços;
· coordenar as aquisições de materiais e serviços dispensáveis de licitação, dos órgãos
centralizados;
·orientar as aquisições de materiais e serviços dispensáveis de licitação realizadas pelos
órgãos descentralizados.
63


046958 S/SUBG/CLA/CA/GAMC Gerência de Aquisição de Material de Consumo
· Planejar o processo de aquisição de materiais de consumo;
· gerenciar a execução das atividades de aquisições de materiais de consumo;
·orientar

as

aquisições

de

materiais

de

consumo

realizadas

pelos

órgãos

descentralizados;
· receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos ou termos de referência de
aquisições de materiais de consumo em conformidade com as especificações
padronizadas;
· pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos;
· gerar relatórios e manter banco de dados de aquisições de material de consumo para
subsidiar a Coordenação.

046957 S/SUBG/CLA/CA/GAM Gerência de Aquisição de Medicamentos
· Planejar o processo de aquisição de medicamentos;
· gerenciar a execução das atividades de aquisições de medicamentos da rede;
· orientar as aquisições de medicamentos realizadas excepcionalmente pelos órgãos
descentralizados;
· receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos ou termos de referência de
aquisições de medicamentos em conformidade com as especificações padronizadas;
· pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos;
· gerar relatórios e manter banco de dados de aquisições de medicamentos para subsidiar
a Coordenação;
· gerenciar as atividades relativas ao sistema de controle e planejamento de compra e
distribuição de materiais da rede hospitalar - SISMED.

046959 S/SUBG/CLA/CA/GAMP Gerência de Aquisição de Material Permanente
· Planejar o processo de aquisição de material permanente;
· gerenciar a execução das atividades de aquisições de materiais permanentes;
· receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos ou termos de referência de
aquisições de materiais permanentes em conformidade com as especificações
padronizadas;
· pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos;
64


· gerar relatórios e manter banco de dados de aquisições de material permanente para
subsidiar a Coordenação.

046956 S/SUBG/CLA/CA/GAS Gerência de Aquisição de Serviços
· Planejar o processo de aquisição de serviço;
· gerenciar as atividades de aquisições de serviços;
· orientar as aquisições de serviços realizadas pelos órgãos descentralizados;
· receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos ou termos de referência de
aquisições de serviços em conformidade com as especificações padronizadas;
· pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos;
· gerenciar as ações preventivas, com base nos dados do setor de gerenciamento de
contratos, para execução das aquisições de serviços contínuos e indispensáveis em
tempo hábil;
·gerar relatórios e manter banco de dados de aquisições de serviços para subsidiar a
Coordenação;
· executar procedimentos de aquisições e cadastramentos de fornecedores, dos serviços
de passagens e hospedagens para atender a SMS.

044017 S/SUBG/CAC Coordenadoria de Administração de Contratos
· Coordenar a execução das atividades de administração de contratos;
·coordenar a execução das ações administrativas necessárias ao estabelecimento e
manutenção de parcerias da Secretaria com instituições da sociedade civil;
· monitorar a prestação de contas, os saldos financeiros e orçamentários dos projetos da
Secretaria;
·coordenar a elaboração e execução dos contratos, os prazos estabelecidos, a publicação
oficial dos extratos de instrumentos jurídicos firmados;
· coordenar a divulgação dos editais dentro dos prazos;
· monitorar a emissão de documentação relativas à contratos para a ao Tribunal de
Contas do Município;
·orientar

e

divulgar

normas

e

procedimentos

relativos

aos

instrumentos

contratualização às unidades orçamentárias que compõem a SMS;
· elaborar estudos para otimizar a elaboração e execução de contratos;
· elaborar relatórios gerenciais a fim de subsidiar a Subsecretaria de Gestão;
65

de


· acompanhar a execução orçamentária e liquidação de despesas, conjuntamente com as
áreas técnicas.

013294 S/SUBG/CA Centro Arquivístico
·Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
· implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
·planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
· padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção, classificação,
registro,

tramitação,

arquivamento,

preservação,

consulta,

expedição,

avaliação,

transferência e recolhimento de documentos;
· preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração Direta,
Indireta e Fundacional do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles
normativos e não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
·participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

001815 S/IVISA-RIO Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de
Zoonoses e de Inspeção Agropecuária
· Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria;
· participar do planejamento e da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em
articulação com os demais órgãos;
· planejar, implementar, controlar e avaliar, em consonância com as diretrizes de governo
e com os princípios emanados do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS e do
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, a política de Vigilância
Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária para o Município;
· supervisionar, controlar, avaliar e integrar as ações de Vigilância Sanitária, Vigilância de
Zoonoses e de Inspeção Agropecuária de forma a eliminar, diminuir ou prevenir riscos e
agravos à saúde do indivíduo e da coletividade;

66


· propor, acompanhar, executar, controlar e avaliar as ações de Vigilância Sanitária,
Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, com base nos indicadores de saúde
e em articulação com os demais órgãos da Administração municipal;
·coordenar, junto aos diversos segmentos técnicos do IVISA-RIO, a elaboração do Plano
de Ação e das metas anuais do Instituto;
·elaborar e editar normas de sua competência, propor legislação afeta, bem como analisar
e emitir parecer técnico sobre matérias no tocante à Vigilância Sanitária, Vigilância de
Zoonoses e à Inspeção Agropecuária;
· promover a proteção da saúde da população, por meio de ações de vigilância sanitária,
vigilância de zoonoses e de inspeção agropecuária;
· exercer o controle das condições ambientais de higiene e salubridade que indiquem ou
possam indicar riscos à saúde individual e coletiva, notadamente no que diz respeito à
ocupação humana em estabelecimentos, locais e espaços de uso compartilhado, eventos
de massa ou de menor amplitude e em situações de confinamento;
· intervir sobre:
·o fluxo e a aglomeração de pessoas em estabelecimentos, ambientes, locais e
instalações de uso coletivo ou compartilhado, excetuando-se os domicílios e incluindo-se
os bens públicos do Município na forma da lei;
· os riscos e problemas decorrentes da produção, circulação e do consumo de bens,
produtos e serviços de interesse à saúde humana e animal, bem como dos
estabelecimentos de qualquer natureza onde haja a circulação de pessoas, estritamente
quanto aos aspectos de higiene e salubridade;
· exercer, supletivamente, a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras,
sobretudo em situações de emergência sanitária, no controle de acesso de viajantes nos
terminais de passageiros;
· exercer a vigilância sanitária e a inspeção agropecuária nos terminais rodoviários de
passageiros e de cargas;
· elaborar e divulgar normas técnicas e regulamentares, buscando a articulação com
instituições científicas e o segmento produtivo sujeito ao controle sanitário;
· buscar a consolidação institucional do conceito de saúde única, por meio da articulação
entre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS e o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA;
67


·articular a ação e a cooperação intersetorial com órgãos das diferentes esferas da
Administração, voltadas ao compartilhamento de informações, à detecção de riscos e
problemas sanitários e à intervenção estatal qualificada;
· propor a instituição e definição dos valores de tarifas públicas, destinadas à
remuneração de atividades específicas executadas no âmbito do IVISA-RIO;
· delegar competência, por meio de ato próprio, para o exercício das funções inerentes às
autoridades sanitárias;
· gerir as ações de ouvidoria e atendimento às demandas e reclamações dos cidadãos;
· manter sistema de informação digital contínuo e permanente para fins cadastrais e
gerenciais das ações de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e à Inspeção
Agropecuária.

051047

S/IVISA-RIO/APC

Assessoria

de

Planejamento,

Controle

e

Responsabilização
· Assessorar a elaboração e supervisionar o planejamento das ações de Vigilância
Sanitária, Vigilância de Zoonoses e à Inspeção Agropecuária;
· participar da elaboração da proposta orçamentária, da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e do Plano Plurianual - PPA, de acordo com as orientações do Sistema Municipal de
Orçamento;
· propor e coordenar:
· as revisões periódicas do Plano Estratégico do IVISA-RIO;
· o desenvolvimento e implantação de programas, projetos e processos necessários para
o acompanhamento quantitativo e qualitativo do Plano Estratégico;
· promover:
· a elaboração e implantação do Programa de Metas e Indicadores de Desempenho do
IVISA-RIO;
· a articulação entre os diferentes setores do IVISA-RIO, visando a integração do
processo de planejamento desde a sua elaboração e implementação até o monitoramento
e avaliação das ações e metas;
· e orientar o processo de elaboração do Plano Estratégico do IVISA-RIO;
· avaliar e alinhar as ações do IVISA-RIO com às diretrizes de governo;
· desenvolver:
· metodologias para o aprimoramento do Ciclo de Planejamento;
68


· instrumentos de registro e monitoramento das ações;
· pesquisar e levantar dados estratégicos para as ações do IVISA-RIO;
· propor:
· planos de ação com base nos indicadores de saúde, em articulação com as ações de
outros órgãos de saúde pública;
· indicadores para avaliação das ações;
· coletar os dados relativos à produtividade e ao desempenho dos servidores do IVISARIO;
· lançar os dados coletados em sistemas informatizados definidos pelo SUS;
· retroalimentar as unidades administrativas do IVISA-RIO com informações e dados;
· emitir relatórios consolidados da produção e do desempenho dos servidores do Instituto;
· alimentar os sistemas de informação com dados relativos à produção do IVISA-RIO;
· promover a organização e a manutenção dos acervos de dados e informações.

049102 S/IVISA-RIO/ADI Assessoria de Demandas Institucionais
· Assessorar o titular do Instituto no atendimento de demandas oriundas do Poder
Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais órgãos de controle
externo;
· realizar estudos técnicos e atender às consultas jurídicas e normativas do Presidente e
oriundas das unidades administrativas do Instituto;
· analisar documentos e elaborar pareceres técnicos e jurídicos em matéria afeta à
Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e à Inspeção Agropecuária;
·

analisar

e

elaborar

defesas,

avaliações

e

acompanhamento

de

processos

administrativos relativos a recursos e questionamentos de documentos fiscalizatórios
lavrados nas ações do IVISA-RIO, normas e atos emanados pelo órgão;
· elaborar e editar de normas de interesse da Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses
e da Inspeção Agropecuária.

051046 S/IVA-RIO/ARI Assessoria de Relação Institucionais
· Assessorar o titular do Instituto em relação à integração com outros órgãos, no que
tange ao desenvolvimento das ações de proteção à saúde e prevenção do risco sanitário;
· avaliar o atendimento às demandas de outros órgãos pelo IVISA-RIO, quanto a sua
pertinência e relevância;
69


· promover a integração com órgãos afins para otimizar as ações do IVISA-RIO conforme
seus objetivos estratégicos;
· representar o Presidente nos fóruns de discussão tanto institucionais quanto da
sociedade, nas questões pertinentes ao IVISA-RIO.

050441 S/IVISA-RIO/ATI Assessoria de Tecnologias e Sistemas de Informação
· Assessorar o Presidente no planejamento e o desenvolvimento de projetos de
Tecnologia de Informação (TI) do IVISA-RIO;
· fiscalizar a execução de contratos do IVISA-RIO com empresas terceirizadas e
contratadas;
· atuar, em conjunto com a Empresa Municipal de Informática (IPLANRIO), na prospecção
e utilização de soluções de TI para o IVISA-RIO;
· acompanhar e desenvolver:
· levantamento de requisitos;
· soluções de TI;
· implantação de sistemas;
·prover instrumentos de gestão para o IVISA-RIO, assim como métodos para
disseminação de informações;
· gerir o sistema de informação de vigilância sanitária no IVISA-RIO.

050979 S/IVISA-RIO/CGEX Coordenadoria Geral Executiva
·Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as ações técnico-operacionais do
IVISA-RIO;
· promover a integração das áreas finalísticas do Instituto;
·coordenar as ações extraordinárias que envolvam mais de uma unidade técnicooperacional do IVISA-RIO;
·participar da elaboração e edição de normas de interesse da Vigilância Sanitária,
Vigilância de Zoonoses e da Inspeção Agropecuária.

050978 S/IVISA-RIO/CGIPE Coordenadoria Geral de Inovação, Projetos, Pesquisa e
Educação Sanitária
· Coordenar:
70


· a definição da política de educação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância sanitária
para os diferentes segmentos da sociedade;
· a agenda de educação, inovação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância sanitária e
controle de zoonoses desenvolvidas no âmbito do Instituto;
· estudos, projetos e pesquisas para o desenvolvimento técnico, científico e cultural, no
âmbito da vigilância sanitária, vigilância de zoonoses e inspeção agropecuária;
· promover:
· a integração com entidades de representações da sociedade, para atender demandas
relacionadas à educação em vigilância sanitária e saúde da população;
· a produção, o acesso e o intercâmbio permanente de conhecimentos e práticas para a
vigilância sanitária;
· planejar, em conjunto com os demais setores do IVISA-RIO, a organização de eventos,
cursos e estratégias educativas orientadas para as demandas no campo da saúde pública
e, em particular, da vigilância sanitária e controle de zoonoses;
· estabelecer parcerias na área de educação e inovação em vigilância sanitária e controle
de zoonoses;
· definir estratégias para o fomento de pesquisa e de iniciativas de educação continuada e
permanentes, no IVISA-RIO;
· participar do processo de elaboração dos planos estratégicos e de gestão, em conjunto
com os demais setores do IVISA-RIO.

051045 S/IVISA-RIO/CGIPE/AEP Assessoria de Epidemiologia
·Articular as ações de vigilância sanitária, vigilância de zoonoses e inspeção agropecuária
com as demais ações de vigilância em saúde;
·assessorar os diversos setores do IVISA-RIO quanto à utilização de indicadores
epidemiológicos relevantes para definição de estratégias, estabelecimento de critérios de
priorização de ações e parâmetros para a avaliação de atividades de vigilância sanitária e
de controle de zoonoses;
· ofertar regularmente capacitações para interpretação de estudos epidemiológicos sobre
controle sanitário e zoonoses;
· orientar as equipes técnicas do IVISA-RIO para utilização de métodos epidemiológicos
como ferramenta auxiliar à prática cotidiana e adequada à mitigação dos riscos à saúde
da população;
71


· elaborar estudos balizados em indicadores epidemiológicos capazes de contribuir para
mitigação de riscos sanitários à saúde da população;
·

levantar, monitorar e atualizar dados epidemiológicos relacionados às tecnologias

utilizadas pelo setor regulado de serviços e produtos de interesse à saúde, a fim de
subsidiar elaboração de roteiros de inspeção e análise de perigos e pontos críticos nos
processos de trabalho;
· acompanhar e analisar dados relativos à investigação de surtos de doenças transmitidas
por alimentos e água, produtos de interesse à saúde, eventos adversos e zoonoses.

051044 S/IVISA-RIO/CGIPE/AGP Assessoria de Geoprocessamento
· Assessorar os diversos setores do IVISA-RIO quanto à utilização de informações
georreferenciadas para subsidiar a definição de fluxos e prioridades de ação para as
atividades de vigilância sanitária e de controle de zoonoses na saúde da população;
· elaborar:
· mapas com informações estratégicas de vigilância sanitária e de controle de zoonoses
para subsidiar o planejamento, monitoramento e avaliação das ações do IVISA-RIO;
· e atualizar ferramentas de dados espaciais e painéis de controle no âmbito das ações do
IVISA-RIO para divulgação de informações da vigilância sanitária e controle de zoonoses
para profissionais de saúde, gestores e população;
· estruturar e produzir dados geoprocessados relativos à investigação de surtos de
doenças transmitidas por alimentos e água, produtos de interesse à saúde, eventos
adversos e zoonoses.

050962 S/IVISA-RIO/CGIPE/GES Gerência de Programas de Educação Sanitária
· Gerenciar:
· as diferentes estratégias de educação, comunicação e divulgação de informações em
vigilância sanitária para a população e setor regulado;
· as estratégias para formação, capacitação e avaliação de servidores do IVISA-RIO,
conforme sua área de atuação;
·atividades de educação e orientação em vigilância sanitária, controle de zoonoses e
inspeção agropecuária;
· executar:
72


· atividades de capacitação e atualização para os técnicos, terceirizados e contratados do
IVISA-RIO;
· estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento técnico, científico e cultural

045950 S/IVISA-RIO/CAD Coordenação de Administração
· Coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas, de acordo com as
orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
· definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
· integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
· elaborar relatórios gerenciais.

045949 S/IVISA-RIO/CAD/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
· Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades relativas a:
· administração de material e suprimentos;
· patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou revenda
dos bens inservíveis ou em desuso, controle e guarda dos documentos referentes à
movimentação de bens móveis;
· serviços gerais;
· transporte de pessoas, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de
diárias;
· execução orçamentária e controle de saldo de empenhos.

046658 S/IVISA-RIO/CAD/GAC Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios
· Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades relativas a:
· licitação;
· aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura do IVISA-RIO;
· formalização dos instrumentos jurídicos para aquisições, contratos e convênios;
· estabelecimento e manutenção de parcerias com instituições da sociedade civil;
· analisar e controlar a Prestação de Contas dos contratos e dos convênios;
· convocar:
73


· as entidades/empresas para a assinatura dos instrumentos jurídicos e suas alterações,
orientando-as sempre que necessário quanto aos procedimentos administrativos;
·

os

fiscais

para

atestação

dos

serviços

prestados

pelas

instituições

contratadas/conveniadas;
·

gerir os procedimentos relativos às garantias contratuais, inclusive na renovação e

devolução;
· controlar, analisar e acompanhar o cumprimento das cláusulas contratuais, os prazos
estabelecidos e a publicação oficial dos extratos dos instrumentos jurídicos firmados,
solicitando repasse dos recursos às entidades conveniadas;
· remeter documentação relativa a contratos e convênios para os órgãos de controle
conforme legislação vigente;
· elaborar as Minutas dos Termos de Contratos, Convênios e Termos Aditivos para
análise e validação da PGM;
· orientar os fiscais de contrato em suas atividades de fiscalização, nas alterações
contratuais e nas aceitações provisórias e definitivas;
· registrar e controlar contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos firmados pela
Secretaria, e informar necessidade de nova licitação atendendo o prazo legal conforme o
caso;
· acompanhar e atualizar informações relativas aos Contratos, Termos Aditivos e
Convênios no Sistema de Controle de Execução Orçamentária e Contábil do município do
Rio de Janeiro - FINCON.

051043 S/IVISA-RIO/CAD/GCP Gerência de Controle de Pessoal
· Gerenciar as atividades de administração de pessoas, relativas ao controle funcional,
aos direitos e às vantagens dos servidores do IVISA-RIO, segundo as diretrizes
emanadas do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
· desenvolver programa de integração dos recursos humanos;
· preparar implantação de gratificações e encargos especiais;
· emitir relatórios gerenciais.

051042 S/IVISA-RIO/CAD/GAE Gerência de Atendimento Especializado e de
Licenciamento Sanitário
· Gerenciar:
74


· os procedimentos de licenciamento sanitário;
· ações de orientação e de capacitação para os diferentes segmento do setor regulado no
que tange aos processos de licenciamento;
· o atendimento presencial e o ambiente virtual para emissão de licença;
· executar:
· os procedimentos administrativos relativos aos processos de licenciamento tanto no
ambiente virtual quanto presencial, seus documentos e verificações;
· a orientação ao setor regulado no que tange aos processos de licenciamento.

048086 S/IVISA-RIO/CAD/NCA Núcleo de Comunicações Administrativas
· Realizar as atividades relativas a:
·comunicações administrativas, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração e do Sistema Municipal
de Arquivo - SIMARQ;
· recebimento, registro, expedição, seleção, guarda e distribuição de documentos,
expedientes e correspondências encaminhados ao IVISA-RIO;
· controle da movimentação de processos, em sistema informatizado ou impresso;
· informação, ao público ou ao órgão solicitante, sobre o andamento dos processos ou
documentos que estejam tramitando ou que tenham tramitado no órgão.

048087

S/IVISA-RIO/CAD/1º NAD

1º Núcleo de Apoio Administrativo - Santa Cruz

· Controlar, sob a orientação da Coordenação, as atividades relativas a Recursos
Humanos, Infraestrutura e Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesa da
Unidade Santa Cruz;
· definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
· integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
· elaborar relatórios gerenciais.

048089

S/IVISA-RIO/CAD/2º NAD

2º Núcleo de Apoio Administrativo - Mangueira

· Controlar, sob a orientação da Coordenação, as atividades relativas a Recursos
Humanos, Infraestrutura e Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesa da
Unidade Mangueira;
· definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
75


· integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
· elaborar relatórios gerenciais.

051041

S/IVISA-RIO/CAD/3° NAD

3º Núcleo de Apoio Administrativo - Botafogo

·Controlar, sob a orientação da Coordenação, as atividades relativas a Recursos
Humanos, Infraestrutura e Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesa da
Unidade Botafogo;
· definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
· integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
· elaborar relatórios gerenciais.

045939 S/IVISA-RIO/LASP Laboratório Municipal de Saúde Pública
· Desenvolver atividades laboratoriais relacionadas com:
· o controle da qualidade e segurança de alimentos, bebidas, aditivos, coadjuvantes de
tecnologia e produtos afins, assim como de água para consumo humano;
· a investigação de surtos e controle das doenças de origem alimentar e hídrica;
· a investigação de zoonoses e epizootias;
· coordenar:
· as atividades laboratoriais de análise das amostras de produtos e matérias-primas;
· as atividades laboratoriais de análise de amostras para exames relativos à investigação
de zoonoses;
·a articulação dos laboratórios do IVISA-RIO com os órgãos federais, estaduais,
municipais e instituições de ensino superior;
·as atividades técnicas laboratoriais de sua competência;
· a implantação de novas metodologias laboratoriais para atender às demandas nacionais,
estaduais e municipais;
· a aquisição e manutenção de equipamentos, insumos e adequações estruturais que
atendam aos padrões de qualidade estabelecidos nas normas vigentes;
· fornecer suporte laboratorial para ações de fiscalização sanitária de ambientes, serviços,
produtos de interesse da saúde e controle de zoonoses;
· implantar e implementar o Sistema de Gestão da Qualidade, Biossegurança e Boas
Práticas Laboratoriais, dos laboratórios;
76


· propor convênios de fomento a programas laboratoriais com estabelecimentos de ensino
ou instituições públicas;
· disponibilizar, aos Gestores das três esferas de governo, informações relativas às
atividades técnicas laboratoriais, sempre que for solicitado;
· planejar e estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento à pesquisa, em sua área
de sua competência;
· propor, elaborar e avaliar, juntamente com os setores afins, os programas de vigilância
sanitária de alimentos e de segurança alimentar;
· emitir laudos referentes às condições dos produtos analisados e sua adequação às
normas sanitárias e demais exames realizados.

046660 S/IVISA-RIO/LASP/GIT Gerência de Inovação Tecnológica
· Gerenciar:
· a pesquisa e implantar novas metodologias visando à ampliação da capacidade
laboratorial de excelência;
· as atividades relativas ao patrimônio e comunicações administrativas;
· providenciar material e suprimentos necessários ao funcionamento laboratorial;
· estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
· avaliar e emitir parecer técnico na sua área de atuação;
· ministrar, em parceria, com outros setores do IVISA-RIO e com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
·supervisionar e controlar os custos referentes a material e suprimentos;
· elaborar relatórios gerenciais.

046479 S/IVISA-RIO/LASP/GQB Gerência de Qualidade e Biossegurança
·Gerenciar:
· o desenvolvimento, a implementação, a capacitação e a avaliação do programa de
qualidade, biossegurança e boas práticas laboratoriais dos laboratórios, com base nas
normas legais vigentes;
· os registros dos procedimentos, manuais e toda a documentação referente ao Sistema
de Gestão da Qualidade;
77


· o planejamento e o desenvolvimento das atividades de treinamento e capacitação dos
funcionários dos Laboratórios em Qualidade Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais;
· o Grupo Técnico para implantação e acompanhamento do Programa da Qualidade e
Biossegurança;
· o estabelecimento das metas referentes à implantação e implementação do Sistema de
Gestão da Qualidade;
· proporcionar ao pessoal técnico administrativo e gerencial conhecimento atualizado,
treinamento e experiência nas Normas de Qualidade e Biossegurança vigentes;
· desenvolver e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
(PGRSS);
· controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
laboratoriais;
· exercer a responsabilidade técnica pelo funcionamento laboratorial;
· dirigir e gerir programas de avaliação laboratorial;
· monitorar e implantar novas metodologias laboratoriais para atender as demandas
nacionais, estaduais e municipais;
· orientar e supervisionar o cumprimento das metas dos laboratórios.

051040 S/IVISA-RIO/LASP/GLA Gerência de Laboratórios de Análise Pericial Fiscal
de Produtos de Interesse Sanitário
· Gerenciar:
· monitorar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas do Laboratório de análise de
controle de produtos de interesse sanitário;
· as atividades de padronização e controle dos processos e insumos;
· realizar análises laboratoriais, emitir laudos e análises de contraprova:
· sobre a adequação dos produtos em relação às normas sanitárias;
· necessários à verificação da conformidade dos processos produtivos ou dos produtos de
interesse sanitário, elaborados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização
IVISA-RIO;
· articular o laboratório de análise de controle de produtos com os órgãos federais,
estaduais, municipais e instituições de ensino superior;
· disponibilizar informações relativas às atividades laboratoriais;
78


· estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
· orientar e supervisionar o cumprimento das metas do laboratório de análises de controle
de produtos de interesse sanitário;
· pesquisar e indicar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial
de excelência;
·controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
em sua área de atuação;
· realizar atividades relativas ao suporte laboratorial às ações de fiscalização sanitária de
eventos de massa no laboratório;
· participar, acompanhar e monitorar as ações relativas a surtos envolvendo alimentos,
água e demais produtos;
· manter o provimento de reagentes e insumos no laboratório, na área de sua
competência;
· implantar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial.

051038 S/IVISA-RIO/LASP/GLA/NFR Núcleo de Recepção de Amostras e Análise
Pericial Fiscal de Rotulagem
· Receber, registrar e controlar o fluxo de amostras para análise nos diversos setores do
LASP;
· promover a implantação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais dos laboratórios;
· controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
laboratoriais de sua competência;
· realizar:
· e monitorar a implantação de novas metodologias laboratoriais para atender às
demandas nacionais, estaduais e municipais;
· análises laboratoriais e emitir laudos sobre a adequação da rotulagem dos produtos em
relação às normas sanitárias;
· monitorar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas do laboratório de análise de
rotulagem.

79


051036 S/IVISA- RIO/ LASP/GLA/NAP Núcleo de Apoio Laboratorial - Botafogo
·Coletar e receber amostras para análise fiscal de produtos de interesse à saúde;
· realizar análises laboratoriais , emitir laudos e análises de contraprova:
· sobre a adequação dos produtos em relação às normas sanitárias;
· necessários à verificação da conformidade dos processos produtivos ou dos produtos de
interesse sanitário, elaborados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização
IVISA-RIO;
· encaminhar amostras ao LASP central, quando necessário.

050975 S/IVISA-RIO/LASP/NQA Núcleo de Monitoramento e Controle da Qualidade
da Água
· Gerenciar:
· a implantação do Plano de Coleta de Amostras de Água e todos os procedimentos
relativos a esta atividade;
· as ações de coleta e encaminhamento ao laboratório de amostras de água para controle
da qualidade;
· participar das ações de vigilância e fiscalização sanitária da qualidade da água de
consumo, da investigação de surtos de doenças de veiculação hídrica e suspeitas de
contaminação da água de consumo;
· controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às suas
atividades;
·emitir laudos referentes às condições dos produtos analisados e sua adequação às
normas sanitárias.

046501 S/IVISA-RIO/CFS Coordenação de Fiscalização em Vigilância Sanitária
· Coordenar as atividades de:
· vigilância e fiscalização sanitária em estabelecimentos comercias de produtos e
prestadores de serviços de interesse sanitário, bem como sobre as atividades
relacionadas e fluxo de pessoas por ambientes de uso coletivo ou compartilhado,
incluindo-se o comércio ambulante, os feirantes e as demais atividades não localizadas;

80


· inspeção, fiscalização e vigilância sanitária dos alimentos, produtos para saúde e em
estabelecimentos de saúde e interesse à saúde ou em locais que causem ou possam
causar agravos a saúde individual ou coletiva;
·Pronto Atendimento de Fiscalização Sanitária (PAFS) na área de vigilância de alimentos,
executadas de forma contínua no atendimento às reclamações dos usuários com relação
às condições de higiene de estabelecimentos e produtos, bem como das demandas de
mesma natureza oriundas de órgãos públicos;
· promover integração com órgãos públicos e privados, nas respectivas áreas de
abrangência, estabelecendo parcerias;
· avaliar:
· as atividades realizadas conforme os indicadores de produção, produtividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO;
· e emitir pareceres relativos a solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· supervisionar e monitorar as ações de inspeção e vigilância sanitária realizadas pelos
auditores fiscais sanitário e agentes de inspeção sanitária;
· implementar as diretrizes estabelecidas para as ações de vigilância sanitária em sua
área de atuação;
· acompanhar as demandas do sistema informatizado do IVISA-RIO;
· emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
· elaborar relatórios gerenciais.

051035

S/IVISA -RIO/CFS/GOP

Gerência de Operações

·Gerenciar, controlar e executar atividades relacionadas a:
· inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
· controle de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais para realização das
ações de vigilância e fiscalização sanitária;
· emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
· supervisionar o trabalho de campo;
· atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes em sua área de atuação;
81


· avaliar e emitir pareceres relativos a solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
·participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais sejam
necessárias as ações da vigilância sanitária, em sua área de atuação;
· realizar as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a
ambientes, produtos e serviços, em sua área de atuação;
· promover integração com outros órgãos de atuação em políticas públicas e de saúde
para ações conjuntas;
· elaborar relatórios gerenciais.

051034

S/IVISA-RIO/CFS/GOP/1ª SF

1ª Supervisão Fiscal

· Supervisionar, controlar e avaliar, atividades relacionadas a:
· inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
· controle de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais para realização das
ações de vigilância e fiscalização sanitária;
· emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
· supervisionar o trabalho de campo;
· atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes em sua área de atuação.

051033 S/IVISA- RIO/CFS/GOP/2ª SF 2ª Supervisão Fiscal
· Supervisionar, controlar e avaliar, atividades relacionadas a:
· inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
·

controle de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais para realização das

ações de vigilância e fiscalização sanitária;
· emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
· supervisionar o trabalho de campo;
· atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes em sua área de atuação.

82


051032

S/IVISA-RIO/CFS/GOP/3ª SF

3ª Supervisão Fiscal

· Supervisionar, controlar e avaliar, atividades relacionadas a:
· inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
· controle de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais para realização das
ações de vigilância e fiscalização sanitária;
·emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
· supervisionar o trabalho de campo;
· atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes em sua área de atuação.

051031 S/IVISA/CFS/NPF Núcleo de Programação Fisca
· Programar, e controlar:
· as atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária, através do Sistema de
Informação de Vigilância Sanitária (SISVISA) ou outras formas de programação
documentadas;
· a inserção das informações no Sistema dentro dos prazos e com a qualidade adequada;
· emitir Ordens de Serviço conforme as demandas organizadas pela Coordenação de
Fiscalização em Vigilância Sanitária.

051030 S/IVISA-RIO/CFS/NDFA Núcleo de Documentação Fiscal e Atendimento
· Organizar, distribuir e controlar:
· os formulários impressos necessários às ações de fiscalização Sanitária;
· a guarda dos documentos impressos e processos relativos às ações de fiscalização
Sanitária, tanto físicos quanto eletrônicos;
· a utilização, extravio e inutilização de documentos fiscais;
· atender ao público em relação à:
· informações sobre documentos fiscais de seu interesse;
· orientação quanto à operação do SISVISA para cadastrar, processar e acompanhar
seus processos.

83


043800 S/IVISA-RIO/CVA Coordenação de Vigilância Sanitária de Alimentos
· Coordenar o planejamento, monitorar, controlar e avaliar as atividades de inspeção,
fiscalização e vigilância sanitária dos gêneros alimentícios, dos estabelecimentos
comerciais de maior complexidade, dos locais onde se proceda seu fabrico,
beneficiamento, manipulação, acondicionamento e armazenamento, bem como de meios
de transporte, distribuição, venda ao público, ambulantes e quaisquer estabelecimentos
ou locais que possam causar agravos à saúde individual e coletiva;
· propor, elaborar e avaliar programas de vigilância sanitária de alimentos e de segurança
alimentar;
· participar de ações conjuntas, de caráter fiscalizatório ou não, com as demais unidades
do IVISA-RIO;
· analisar e emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, recursos e
defesa de autuações e sanções aplicadas nas ações de Vigilância Sanitária em alimentos;
· conceder documentos de licenciamento de estabelecimentos em alimentos;
· emitir:
· laudos conclusivos em processos licitatórios de gêneros alimentícios para a Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro;
· documentos fiscais relativos ao controle e à fiscalização sanitária de produtos,
estabelecimentos e ambientes relativos a sua área de atuação;
· interagir com os diversos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal, para
realização de ações conjuntas relacionadas com a área de alimentos;
·realizar ações de vigilância e fiscalização sanitária em ambientes e processos de
trabalho nos estabelecimentos e atividades de sua competência;
· elaborar relatórios gerenciais.

051029 S/IVISA/CVA/PAFS Gerência de Pronto Atendimento de Fiscalização
Sanitária
· Realizar:
· as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em estabelecimentos fixos e
ambulantes com atividades relacionadas a alimentos em regime de pronto atendimento e
em eventos, durante todos os dias e em horário diurno e noturno;
84


· as ações sanitárias relativas à investigação de surtos, prevenção e controle de doenças
de origem alimentar em estabelecimentos com atividades, exclusivamente, em horário
noturno e/ou fins de semana;
· o cadastro de estabelecimentos com atividade relacionada a alimentos com
funcionamento exclusivo em horário noturno e/ou fim de semana;
· emitir parecer técnico em processos de:
· requerimento de licenciamento sanitário de estabelecimentos com atividades,
exclusivamente, em horário noturno e/ou fins de semana;
· licenciamento sanitário de estabelecimentos comerciais e comércio ambulante de
funcionamento noturno;
· participar de ações de fiscalização, em conjunto com outros órgãos, no horário noturno
e fins de semana;
· emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes relativos a sua área de atuação;
· elaborar relatórios gerenciais.

051028 S/IVISA-RIO/CVA/GTP

Gerência Técnica de Programas

· Gerenciar a análise de documentos técnicos e emitir parecer especializado relativo à
vigilância de alimentos;
· analisar:
· em primeira instância, recursos impetrados em face de ações fiscalizatórias na área de
alimentos, incluindo-se os pedidos de prorrogação de prazo;
· estudos das ocorrências para subsidiar ações de vigilância sanitária de alimentos;
· os recursos às notificações e encaminhá-los;
· monitorar os indicadores gerenciais;
· avaliar e conceder Autorização Sanitária Provisória para estabelecimentos na área de
alimentos;
· propor ações corretivas e/ou preventivas em vigilância e fiscalização sanitária na área de
alimentos, com base nos indicadores gerenciais;
· coletar e encaminhar amostras ao laboratório oficial, para fins de análise fiscal e controle
de qualidade;
· realizar:
85


· as ações de vigilância e fiscalização sanitária para investigação e controle de surtos de
doenças transmitidas por alimentos;
· a apreensão de amostras de alimentos realizadas em atendimento a denúncias, aos
programas de monitoramento da qualidade e às ações complementares relativas a laudos
com inconformidades;
· receber, analisar e encaminhar laudos analíticos de produtos, conforme procedimentos
estabelecidos na legislação vigente;
· notificar a empresa fabricante quando o laudo de análise indicar irregularidades;
· comunicar aos órgãos reguladores as inconformidades detectadas em alimentos,
segundo sua área de competência;
· orientar os setores quanto aos procedimentos a serem adotados, considerando os
laudos insatisfatórios;
· comunicar ao setor de vigilância epidemiológica da SMS quando do conhecimento e/ou
acesso à informação sobre ocorrência de doenças transmitidas por alimentos;
· inspecionar locais envolvidos com o surto de doenças transmitidas por alimentos para
identificação de pontos críticos na cadeia alimentar do alimento suspeito e adoção das
medidas de intervenção e controle;
· informar às áreas integrantes da investigação epidemiológica, sobre as ações
desenvolvidas e as medidas sanitárias adotadas;
· ministrar, em parceria com outros setores do IVISA-RIO e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
· levantar dados relativos às ações da Vigilância Sanitária em alimentos.

051027 S/IVISA-RIO/CVA/GFI Gerência de Fiscalização de Indústrias, Comunicado
de Início de Fabricação, Importação e Exportação e de Autorização Sanitária
Provisória
· Gerenciar as atividades relativas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária nos
estabelecimentos de maior complexidade na área de alimentos, tais como indústrias,
cozinhas industriais, supermercados e congêneres, importadoras e exportadoras de
alimentos;
· atender às reclamações dos consumidores relativas aos estabelecimentos de maior
complexidade;
86


· confeccionar a escala de plantão dos auditores fiscais sanitários e agentes de inspeção
sanitária, abrangendo, conforme a necessidade de serviço, os horários diurno e noturno,
bem como finais de semana e feriados;
· emitir relatórios técnicos sobre condições para licenciamento de indústrias de alimentos,
cozinhas industriais, supermercados e congêneres, importadoras e exportadoras de
alimentos;
· receber e avaliar os comunicados de início de fabricação;
· ministrar, em parceria com outros setores do IVISA-RIO e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
· avaliar e emitir parecer técnico na sua área de atuação;
· elaborar relatórios gerenciais.

001898 S/IVISA-RIO/CVA/UNAD Unidade de Nutrição e Segurança Alimentar Annes
Dias
· Planejar, implementar e avaliar a política de alimentação e nutrição no Município do Rio
de Janeiro;
· implementar ações de promoção da alimentação saudável nos programas de
alimentação e fornecimento de gêneros alimentícios na Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro;
· gerenciar, controlar e executar atividades relacionadas à inspeção, vigilância e
fiscalização sanitária em serviços de alimentação e nutrição em unidades institucionais da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
· elaborar, executar e monitorar os programas voltados a sua área de atuação;
· acompanhar e assessorar o desenvolvimento das políticas de aquisição de
gêneros/produtos alimentícios nos programas de alimentação e nutrição da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro;
· definir parâmetros para contratação de serviços de preparo e fornecimento de
alimentação na Prefeitura;
· orientar tecnicamente projetos de obras e reformas das unidades da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro de serviços de alimentação e nutrição;
· elaborar:

87


· especificações de gêneros/produtos alimentícios, de equipamentos, de materiais de
consumo e de utensílios dirigidos aos programas de alimentação e nutrição na Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro;
· termos de referência para os processos de aquisição de gêneros/produtos alimentícios,
serviços de alimentação e nutrição para as unidades de saúde e outros órgãos da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
· e implementar protocolos e materiais educativos visando a prevenção e o cuidado de
agravos nutricionais.
assessorar os órgãos da municipalidade no planejamento e operacionalização dos
programas de alimentação e nutrição;
· monitorar dados relativos à vigilância alimentar e nutricional na atenção básica com o
objetivo de planejar ações e subsidiar políticas para a prevenção e o cuidado integral dos
agravos relacionados à alimentação e nutrição;
· participar:
· da elaboração de pesquisas na área de alimentação, nutrição e saúde, a fim de
subsidiar programas, projetos e ações relacionadas à alimentação e nutrição;
· das atividades de educação permanente dirigidas a profissionais de saúde envolvidos
em ações de alimentação e nutrição no Município do Rio de Janeiro;
· das atividades de educação permanente sobre higiene e boas práticas em serviços de
alimentação, voltadas aos dirigentes, responsáveis técnicos e manipuladores de
alimentos das unidades institucionais e estabelecimentos de ensino;
· analisar documentos e emitir parecer técnico relacionados a sua área de atuação;
· elaborar relatórios gerenciais.

050442 S/IVISA-RIO/CVA/UNAD/NIFE Núcleo de Inspeção e Fiscalização de
Unidades Institucionais e Estabelecimentos de Ensino
· Realizar:
· a inspeção, vigilância e a fiscalização dos processos de trabalhos relativos ao preparo e
à distribuição de alimentos em unidades institucionais e os estabelecimentos de ensino;
· as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação das ações da promoção,
prevenção e controle de doenças relacionadas à alimentação e nutrição desenvolvidos na
rede municipal de saúde;
88


· monitorar as ações de nutrição e de cuidado nutricional desenvolvido nas unidades
institucionais e nos estabelecimentos de ensino;
· analisar documentos e emitir parecer técnico relacionados a sua área de atuação;
· elaborar relatórios gerenciais.

048101 S/IVISA-RIO/CVS

Coordenação de Vigilância Sanitária de Serviços e

Produtos de Interesse à Saúde
· Coordenar o planejamento, organizar, elaborar, executar e monitorar ações e programas
de vigilância e fiscalização sanitária de produtos e estabelecimentos de saúde e de
interesse à saúde, e em serviços e atividades consideradas de maior complexidade,
visando à mitigação de riscos, melhoria da qualidade e segurança do paciente;
· definir políticas específicas, elaborar normatizações e ações educativas relacionadas a
atividades, produtos e serviços regulados em sua competência;
· participar na formulação de políticas e diretrizes em Vigilância Sanitária do IVISA-RIO;
· elaborar, propor e avaliar programas de Vigilância Sanitária, prestar apoio e cooperação
técnica aos órgãos federais e estaduais, no tocante ao controle do comércio de produtos
de saúde e medicamentos e às condições de funcionamento dos serviços de saúde e de
interesse à saúde;
· desenvolver ações conjuntas com outros órgãos para:
· fiscalização em estabelecimentos de interesse à saúde e atividades relacionadas,
atendendo às demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
· investigação de eventos adversos relacionados a produtos e tecnologias em saúde;
·controlar o cadastro dos serviços de saúde e de interesse à saúde no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
· analisar e emitir pareceres em sua área de atuação:
· sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de esclarecimentos
diversos, e recursos de autuações na sua área de atuação;
· conclusivo sobre a concessão do licenciamento sanitário de funcionamento de
estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, conforme legislação vigente;
· elaborar roteiros e relatórios de inspeção sanitária de sua área de atuação;

89


· emitir documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária de produtos,
estabelecimentos e ambientes relativos a sua área de atuação;
· consolidar relatórios das atividades realizadas;
· gerenciar infraestrutura e recursos humanos adequados à execução de ações de
vigilância e fiscalização sanitária;
·incentivar a participação das equipes nas capacitações internas fomentando o
desenvolvimento dos recursos humanos para a cooperação técnico-científica intersetorial;
· participar na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação dos processos
de gestão da educação e do conhecimento no IVISA-RIO, em sua área de atuação;
· promover, implementar e apoiar, em sua área de atuação, estudos, pesquisas e
ferramentas que contribuam para o aperfeiçoamento das ações e incorporação de
inovações no IVISA-RIO.

051026 S/IVISA-RIO/CVS/GFA Gerência de Fiscalização de Serviços de Saúde de
Alta Complexidade
·Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos
prestadores de serviços assistenciais de saúde que desenvolvam atividades consideradas
de alta complexidade;
· organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
· executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária nos estabelecimentos afetos a
sua área de atuação;
· adotar ações administrativas cabíveis frente às infrações sanitárias identificadas e
instaurar processos administrativos sanitários, conforme legislação vigente;
· elaborar roteiros e relatórios de inspeção sanitária, notas técnicas e relatórios gerenciais
de sua área de atuação;
· atender e elaborar resposta a ofícios e denúncias realizadas através do canal 1746,
ouvidoria e disque denúncia;
· organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos do IVISA-RIO;
· analisar e emitir parecer técnico sobre:
· requerimentos para concessão de licenciamento sanitário de estabelecimentos, na sua
área de atuação;
· requerimentos de credenciamento de atividades e serviços de saúde;
90


· solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de esclarecimentos diversos e
recursos de autuações, na área de atuação;
· manter cadastro de estabelecimentos atualizado;
· consolidar e disponibilizar relatórios gerenciais das atividades realizadas;
·desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização e
vigilância sanitária, atendendo às demandas sob sua competência e investigação de
eventos adversos e agravos relacionados à sua área de atuação;
· monitorar a implementação de programas para qualificação de processos e
gerenciamento de informações em colaboração com outros órgãos;
· realizar ações:
· de atualização e educação permanente da equipe técnica;
· de educação sanitária junto ao setor regulado visando à mitigação de riscos visando o
cumprimento das normas sanitárias e boas práticas na prestação de serviços
assistenciais de saúde;
· consolidar as atividades fiscais realizadas conforme indicadores de efetividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO.

051025 S/IVISA-RIO/CVS/GFM Gerência de Fiscalização de Serviços de Saúde de
Média Complexidade
· Gerenciar, executar e acompanhar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária,
pautadas nos riscos sanitários presentes nos estabelecimentos prestadores de serviços
de saúde e de interesse à saúde que desenvolvam atividades com realização de
procedimentos invasivos e consideradas de média complexidade, objetivando prevenir
agravos à saúde;
· planejar, organizar, coordenar, acompanhar e executar as ações de Vigilância e
Fiscalização Sanitária de monitoramento e por demanda de órgãos de controle;
· desenvolver as ações conjuntas com os setores afins, segmentos do IVISA e órgãos de
controle para fiscalização, atendendo às demandas conforme competência da atividade,
para investigação de eventos adversos e agravos à saúde humana;
· realizar atendimento ao público em relação às informações sobre documentos fiscais de
seu interesse e orientação quanto conduta técnica dispensada para a atividade;
· capacitar e orientar os especialistas do IVISA-RIO quanto à conduta frente às infrações
sanitárias identificadas e seus desdobramentos administrativos;
91


· adotar procedimentos administrativos pertinentes, frente às infrações sanitárias
identificadas conforme legislação vigente;
· emitir documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária de produtos,
serviços e ambientes relativos à área de atuação da Gerência;
· consolidar e disponibilizar relatórios gerenciais das atividades realizadas;
· analisar e:
· emitir parecer técnico sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua área
de atuação e requerimentos de credenciamento de serviços de saúde;
· consolidar os cadastros de atendimento às demandas institucionais;
· elaborar roteiros e relatórios de inspeção sanitária, notas técnicas e relatórios gerenciais
conforme competência da atividade;
· manter e disponibilizar os cadastros de estabelecimentos reconhecidos atualizados;
· consolidar as atividades fiscais realizadas conforme indicadores de efetividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO.

051024 S/IVISA-RIO/CVS/GF Gerência de Fiscalização de Drogarias, Farmácias e
Serviços Farmacêutico
· Gerenciar:
· as ações de Vigilância Sanitária em drogarias, farmácias com manipulação, farmácias
privativas de unidade de assistência à saúde e serviços de assistência farmacêutica;
· realizar a manutenção segura e controlada da informação referente ao processo de
inspeção sanitária;
· controlar, monitorar, fiscalizar e regulamentar a comercialização de medicamentos,
produtos para saúde (correlatos), saneantes, cosméticos, produtos de higiene pessoal e
perfumes, no âmbito de sua competência;
· monitorar a propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária;
· emitir documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária de produtos,
estabelecimentos e ambientes relativos a sua área de atuação;
· participar da elaboração de notas técnicas, alertas, comunicados e ações educativas
relacionados à produtos e serviços;
·participar da implementação de programas de qualificação e capacitação dos
profissionais que realizam inspeção sanitária nesta área de atuação;
92


· implementar os procedimentos estabelecidos no sistema nacional de vigilância sanitária
- SNVS, referentes ao planejamento e condução da inspeção sanitária nesta área de
atuação;
· realizar ações de monitoramento da qualidade dos medicamentos e dos produtos no
mercado, com base nas informações de pós-mercado;
.adotar ações administrativas cabíveis frente às infrações sanitárias identificadas;
· analisar e emitir parecer técnico sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos,
certificação de boas práticas e concessão de autorização de funcionamento, na sua área
de atuação;
· manter cadastro dos estabelecimentos atualizado;
· consolidar as atividades fiscais realizadas conforme indicadores de efetividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO;
· elaborar relatórios gerenciais.

051023 S/IVISA-RIO/CVS/GFI Gerência de Fiscalização de Importação, Exportação,
Distribuição, Armazenamento e Transporte, de Medicamentos e Produtos de
Interesse Sanitário
· Gerenciar:
· e executar as ações de Vigilância Sanitária em estabelecimentos que importam,
exportam, distribuem, armazenam e transportam medicamentos e produtos de interesse
sanitário;
· a manutenção segura e controlada da informação referente ao processo de inspeção
sanitária;
· controlar, monitorar, fiscalizar e regulamentar:
· a importação, exportação, distribuição, armazenamento e transporte de medicamentos,
produtos para saúde (correlatos), saneantes, cosméticos, produtos de higiene pessoal,
perfumes e agrotóxicos;
· o comércio varejista de produtos para saúde de uso leigo, aparelhos auditivos e
ortopédicos;
· empresas de ortopedia técnica, confecções de palmilhas e calçados ortopédicos sob
medida;
· empresas de locação de material, equipamentos e aparelhos odonto médico
hospitalares e congêneres;
93


·

monitorar a propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária realizada pelos

estabelecimentos de sua competência;
· emitir documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária de produtos,
estabelecimentos e ambientes relativos a sua área de atuação;
· consolidar e disponibilizar relatórios gerenciais das atividades realizadas;
· participar da :
· elaboração de notas técnicas, alertas, comunicados e ações educativas relacionados à
produtos e serviços;
· implementação de programas de qualificação e capacitação dos profissionais que
realizam inspeção sanitária nesta área de atuação;
· implementar os procedimentos estabelecidos no Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária - SNVS, referentes ao planejamento e condução da inspeção sanitária nesta
área de atuação;
·adotar ações administrativas cabíveis frente às infrações sanitárias identificadas;
· analisar e emitir parecer técnico sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos,
certificação de boas práticas e concessão de autorização de funcionamento, nesta área
de atuação, quando necessário;
· manter cadastro dos estabelecimentos atualizado;
· consolidar as atividades fiscais realizadas conforme indicadores de efetividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO.

051022 S/IVISA-RIO/CVS/NFT Núcleo de Programa de Fármaco e Tecnovigilância
· Gerenciar e executar as ações de Farmacovigilância, Tecnovigilância, Cosmetovigilância
e Vigilância de saneantes, no Município do Rio de Janeiro;
· assessorar a coordenação na elaboração de comunicados, informes, notas técnicas e
alertas no sentido de informar sobre riscos e ameaças à segurança da população na
utilização de medicamentos e demais produtos sujeitos à vigilância sanitária;
· implementar os procedimentos estabelecidos no sistema nacional de vigilância sanitária
- SNVS, referentes ao monitoramento da qualidade dos medicamentos e demais
produtos, com base nas informações de pós-mercado;
· realizar a análise das notificações em vigilância sanitária, verificando coerência e
consistência dos dados para investigação de eventos adversos e queixas técnicas
relacionados a produtos sujeitos à vigilância sanitária;
94


· monitorar e alimentar os sistemas nacionais de controle de medicamentos e eventos
adversos como o vigimed, notivisa e outros;
· acompanhar as ações de controle de produtos de interesse à saúde desenvolvidas pelos
entes estadual e federal, definindo programas de controle no município;
· atuar frente às queixas técnicas e eventos adversos reportados, desencadeando
inspeções investigativas, inspeções de coleta para análise fiscal, se for o caso e
inspeções demandadas por denúncias em relação a práticas comerciais fraudulentas,
importação ou distribuição irregular de produtos de interesse sanitário;
· estabelecer estratégias e diretrizes com atuação em conjunto com a vigilância
epidemiológica, através do monitoramento de dados de queixas técnicas e eventos
adversos pós vacinação;
· contribuir na sensibilização dos profissionais e cidadãos da importância da notificação;
· participar da implementação de programas de qualificação e capacitação dos
profissionais que realizam inspeção sanitária nesta área de atuação;
· consolidar as atividades fiscais realizadas conforme indicadores de efetividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO;
· elaborar relatórios gerenciais.

048119 S/IVISA-RIO/CES Coordenação de Engenharia Sanitária
·Coordenar a execução das ações de fiscalização e vigilância sanitária nos
estabelecimentos regulados e relacionados quanto à estrutura física, aos riscos advindos
dos ambientes e quanto ao cumprimento dos programas técnicos;
·planejar, supervisionar e avaliar as atividades de análise de projetos e demais
documentos ligados à construção, instalação, reforma e modificação das estruturas físicas
dos estabelecimentos regulados pela vigilância sanitária;
· propor ações educativas, normas técnicas, e implementar procedimentos para ações de
vigilância sanitária na sua área de atuação;
· promover integração com órgãos públicos e privados, nas respectivas áreas de
abrangência, estabelecendo parcerias;
· avaliar as atividades realizadas conforme os indicadores de produção, produtividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO;
· implementar as diretrizes estabelecidas para as ações de vigilância sanitária em sua
área de atuação;
95


· acompanhar as demandas do sistema informatizado do IVISA-RIO;
· gerir e acompanhar os contratos de manutenção preventiva e corretiva da sede e das
unidades do IVISA-RIO;
· emitir:
·documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária em estabelecimentos e
ambientes relativos a sua área de atuação;
· relatórios técnicos e pareceres relativos a sua área de atuação;
· parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· elaborar relatórios gerenciais.

051021 S/IVISA/CES/GTP Gerência Técnica de Programas
· Gerenciar e fiscalizar:
· o programa de monitoramento da qualidade do ar em ambientes climatizados;
· o programa de monitoramento da qualidade do sistema de tratamento de água para
hemodiálise;
· o programa de monitoramento de resíduos sólidos dos estabelecimentos regulados e
relacionados à vigilância sanitária;
· a estrutura física dos estabelecimentos regulados e relacionados à vigilância sanitária;
· a integração e orientar as ações de fiscalização sobre as atividades relacionadas à
vigilância sanitária na forma da lei, considerando os riscos advindos dos ambientes e
locais de uso coletivo ou compartilhado;
·as atividades de análise de projetos e demais documentos ligados à construção,
instalação, reforma e modificação das estruturas físicas dos estabelecimentos regulados à
vigilância sanitária;
· assessorar no planejamento e avaliação das ações de vigilância e fiscalização de
ambientes de trabalho;
· capacitar os profissionais que fiscalizam estabelecimentos de interesse da vigilância
sanitária no que tange às normas e exigências para adequação dos ambientes de
trabalho;
· assessorar no planejamento e avaliação das ações de vigilância e fiscalização dos
programas técnicos;
96


· atender às demandas externas de órgãos públicos, denúncias e reclamações recebidas
pelos canais de atendimento do município, em ações desenvolvidas por órgãos
municipais da área de competência do IVISA-RIO;
· emitir:
·parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
· documentos fiscais relativos ao controle e fiscalização sanitária em estabelecimentos e
ambientes relativos a sua área de atuação;
· subsidiar os processos de licenciamento de adequação da estrutura física dos
estabelecimentos regulados pela vigilância sanitária;
· supervisionar e monitorar as ações de inspeção e vigilância sanitária realizadas pelos
auditores fiscais sanitário e agentes de inspeção sanitária;
· propor normativas específicas e ações educativas em sua área de competência;
· elaborar relatórios gerenciais.

046492 S/IVISA-RIO/CVZ Coordenação de Vigilância de Zoonoses
· Coordenar:
· o planejamento das ações de vigilância zoosanitária, no que tange ao controle das
populações animais e aos consequentes riscos e agravos à saúde pública, realizadas
pelas unidades do IVISA-RIO;
· as ações de vigilância sanitária de animais silvestres, sinantrópicos e peçonhentos de
relevância para a saúde pública;
· as ações de fiscalização e aprovação do exercício de atividades relacionadas a
exposições e feiras de adoção e demais eventos com animais;
· planejar e supervisionar as ações relativas à prevenção e profilaxia das zoonoses,
incluindo as doenças transmitidas por vetores, de relevância para a saúde pública;
· formular políticas e diretrizes relativas ao controle de zoonoses, incluindo as transmitidas
por vetores, com base nos indicadores de saúde e em articulação com outros órgãos;
· promover integração com órgãos públicos e privados para estabelecer investigação,
diagnóstico e pesquisa em zoonoses de relevância para a saúde pública;
·

integrar as ações de controle de zoonoses com diferentes órgãos/instituições, com

vistas a reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
· emitir:
97


· parecer conclusivo para licenciamento de estabelecimentos médicos-veterinários de
interesse da saúde, estabelecimentos de estética animal e que comercializem animais
vivos, sujeitos às ações de fiscalização e vigilância sanitária;
· documentos fiscais relacionados ao controle sanitário de estabelecimentos médicosveterinários de interesse à saúde, estabelecimentos de estética animal e que
comercializem animais vivos, eventos com animais e criações de animais no Município do
Rio de Janeiro;
· implantar sistema de informação contínuo e permanente para integrar as atividades das
unidades de vigilância e controle de zoonoses com as demais ações de saúde, com
prioridade às ações de vigilância epidemiológica;
·gerenciar a investigação de zoonoses de relevância para a saúde pública em animais,
detectando e atuando nos focos, epidemias e epizootias, na sua área de atuação;
· notificar as doenças zoonóticas e epizootias identificadas aos órgãos competentes;
· definir, avaliar, participar e acompanhar as atividades de divulgação e educação em
saúde nas ações de prevenção, profilaxia e controle de zoonoses, doenças transmitidas
por vetores e reservatórios animais, acidentes por animais peçonhentos e problemas
associados a animais sinantrópicos;
· realizar:
· ações de vigilância e fiscalização sanitária em ambientes e processos de trabalho nos
estabelecimentos e atividades de sua competência;
· estudos para convênios com estabelecimentos de ensino e instituições públicas;
· propor normas e ações educativas em sua área de competência;
· elaborar relatórios gerenciais.

043765 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman
· Coordenar as ações relativas à prevenção, diagnóstico e tratamento de zoonoses nos
animais, conforme normas federais, estaduais e municipais;
·articular-se com diferentes órgãos/instituições nas ações de controle de zoonoses;
· coordenar e supervisionar notificação de doenças de caráter zoonótico em animais, de
notificação compulsória em nível municipal, estadual e ou federal;
· promover a integração com:
98


· empresas e órgãos públicos a fim de estabelecer parcerias, visando a investigação e
diagnóstico de zoonoses e outros agravos de importância em saúde pública;
·entes municipais e estaduais que executam ações de investigação, controle e
diagnóstico de zoonoses em animais hospedeiros e reservatórios;
· propor Planos de Contingência em relação às doenças emergentes relacionadas às
zoonoses e outros agravos de saúde pública;
· desenvolver ações com foco em Saúde Única.

051020 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/GIZ Gerência de Investigação de Zoonoses
· Gerenciar a:
· realização de estudos clínicos e epidemiológicos para triagem e diagnóstico das
zoonoses em animais atendidos na Unidade;
· organização da prestação de serviços e as atividades concernentes ao diagnóstico,
investigação e tratamento da população animal acautelada na unidade e ambulatório;
· implantação de metodologias e de tecnologias, com finalidade diagnóstica para as
principais zoonoses e outros agravos que impactem diretamente a saúde pública;
· biossegurança relativa aos processos de trabalho desenvolvidos pelas equipes;
·realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos para investigação, controle de
zoonoses e controle de natalidade de cães e gatos;
·projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais ou
federais, para vigilância e diagnóstico de doenças de importância em saúde pública em
locais e ambientes da cidade do Rio de Janeiro;
· implantar e gerenciar a vigilância dos casos de zoonoses elencados como de interesse
para saúde pública, na integração com órgãos de vigilância epidemiológica, prevenção e
promoção da saúde;
· notificar as doenças zoonóticas e epizootias identificadas aos órgãos competentes;
· proceder à busca de fontes ambientais suspeitas de potencial zoonótico através de
casos clínicos ou epizoóticos;
· promover ações de doação de animais acautelados e não reclamados.

051019 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/GIZ/SCR Subgerência de Clínica e Radiologia
· Realizar:
99


· atendimento clínico de animais domésticos para o diagnóstico de zoonoses e outros
agravos de importância em saúde pública;
· atividades de apoio diagnóstico por imagem em populações de animais submetidas à
investigação zoosanitária clínica e cirúrgica;
· executar programas de saúde pública nas áreas de clínica médica veterinária com vistas
ao diagnóstico das zoonoses;
· receber animais domésticos para observação e quarentena específica, objetivando a
identificação de casos de raiva animal, Leishmaniose e outras Zoonoses de importância
em saúde pública;
· promover a destinação sanitária de resíduos animais;
· acompanhar o gatil e o canil de observação de raiva, considerando o perfil da unidade;
· desenvolver estudos clínicos e epidemiológicos para o diagnóstico das zoonoses no
âmbito municipal;
· orientar responsáveis pelos animais quanto a condutas de prevenção e tratamento de
doenças zoonóticas identificadas;
· analisar os exames de imagem e emitir laudos correlacionados;
·promover as medidas de radioproteção;
· implementar procedimentos de biossegurança relativos aos processos de trabalho
desenvolvidos pelas equipes;
· controlar os insumos utilizados nas atividades clínicas e radiológicas;
· elaborar relatórios gerenciais.

051018 S/IVISA-RIO/CJV/GIZ/SCI Subgerência de Cirurgia
· Realizar:
· cirurgias veterinárias para investigação, controle de zoonoses e controle de natalidade
de cães e gatos;
· ações e programas de saúde pública na área de cirurgia veterinária com vistas ao
controle de zoonoses;
· notificar as doenças zoonóticas e epizootias identificadas nos procedimentos,

aos

órgãos competentes;
· implementar procedimentos de biossegurança relativos aos processos de trabalho
desenvolvidos pelas equipes;
100


· controlar os insumos utilizados nas atividades cirúrgicas;
· elaborar relatórios gerenciais.

051009 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/SCA Subgerência de Canil
· Receber e manter animais na Unidade conforme as normas sanitárias;
·manter em observação caninos e felinos agressores suspeitos de raiva;
·realizar eutanásia em caninos e felinos em atendimento a normas sanitárias oficiais e ou
para impedir o sofrimento quando o bem-estar animal estiver comprometido de forma
irreversível;
· proceder à cremação de cadáveres animais e material biológico;
·realizar sepultamento de animais.

051008 S/IVISA/CVZ/CJV/GLZ Gerência de Laboratórios de Zoonoses
· Gerenciar as ações de diagnóstico laboratorial das doenças zoonóticas, e outras de
interesse em saúde pública;
· realizar estudos para aprimoramento de técnicas de diagnóstico laboratorial de doenças
emergentes e reemergentes dos animais, de importância em saúde pública;
·definir procedimentos operacionais, padrões e fluxos de trabalho para realização das
análises laboratoriais;
· controlar e racionalizar os insumos utilizados pelos laboratórios;
· avaliar o desempenho dos técnicos que realizam as análises;
· promover capacitação em serviço dos recursos humanos do setor;
· executar projetos, em parcerias com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais
e federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública;
· elaborar relatórios gerenciais.

051007 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/NV Núcleo de Virologia
· Executar as atividades relativas ao diagnóstico laboratorial das doenças virais comuns
aos seres humanos e aos animais;
· realizar:
· exames laboratoriais para diagnóstico de raiva em animais domésticos e silvestres;
·atividades de apoio diagnóstico para órgãos de saúde municipais, estaduais e federais; e
programas de vigilância e profilaxia da raiva;
101


· exames para avaliar a capacidade imunogênica de vacinas antirrábicas.
· receber e processar cadáveres ou amostras biológicas de animais encaminhados para
diagnóstico de raiva;
· definir procedimentos operacionais, padrões e fluxos de trabalho para realização das
análises laboratoriais;
· controlar e racionalizar os insumos utilizados pelo laboratório;
· avaliar o desempenho dos técnicos que realizam as análises;
· promover capacitação em serviço dos recursos humanos do setor;
· elaborar relatórios gerenciais.

043766 S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho
· Planejar e coordenar, no Município do Rio de Janeiro, as ações relativas à:
· identificação, prevenção e controle de zoonoses e doenças transmitidas por vetores e
reservatórios animais;
· vigilância e fiscalização sanitária de zoonoses de importância em saúde pública e de
animais de interesse econômico, no que tange aos ambientes e consequentes riscos e
agravos à saúde da população;
· fiscalizações em imóveis objeto de demolição no tocante a presença de animais,
certificando a ausência destes;
· educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses, doenças transmitidas por vetores e reservatórios, prevenção de problemas
associados a animais sinantrópicos e acidentes por animais peçonhentos;
·detecção, vigilância e controle dos focos e epizootias de zoonoses emergentes e
reemergentes;
· coordenar a notificação e investigação de zoonoses de interesse em saúde pública;
· integrar as ações de controle de zoonoses com diferentes órgãos/instituições para
reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
· elaborar e implantar projetos de monitoramento de vetores e populações de animais
hospedeiros e reservatórios;
· promover a integração com:

102


· serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para redução de riscos à saúde no
meio ambiente;
· serviços médicos e médicos-veterinários na detecção dos casos de doenças humanas
ou animais transmitidos por vetores, hospedeiros e reservatórios animais;
· órgãos municipais e estaduais que executem ações de controle de hospedeiros e
animais reservatórios.

051017 S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ/GTP Gerência Técnica de Programas
· Gerenciar e executar:
· ações de vigilância e inspeção para controle de zoonoses de importância em saúde
pública e de animais de interesse econômico, no tocante ao ambiente e consequentes
riscos e agravos à saúde da população;
· vacinação antirrábica animal no município;
· ações de investigação e bloqueio de foco de Raiva animal e demais zoonoses no
município do Rio de Janeiro;
· ações de detecção, vigilância e controle dos focos e epizootias de zoonoses emergentes
e reemergentes;
· coleta e encaminhamento de amostras de animais suspeitos de zoonoses para exame
em laboratório oficial;
· participar do planejamento, coordenação e avaliação da Campanha Anual de Vacinação
Antirrábica Animal no município do Rio de Janeiro;
· encaminhar vítimas de agressões por animais para tratamento profilático antirrábico
humano nas unidades de saúde do município;
· avaliar os animais agressores e realizar vigilância epidemiológica da Raiva animal e
demais zoonoses, através da observação clínica dos mesmos, mantidos em observação
no Centro de Controle de Zoonoses e ou no domicílio;
· notificar:
· a ocorrência de eventos adversos temporalmente associados à vacinação contra raiva
animal em cães e gatos, aos órgãos competentes;
· os órgãos competentes sobre as epizootias e outros agravos de interesse da saúde
pública;

103


· promover a integração dos serviços médicos e médicos-veterinários para troca de
informações quanto a casos de agressões de animais;
· detectar casos de doenças humanas ou animais transmitidos por vetores, hospedeiros e
reservatórios animais;
·desenvolver ações conjuntas com os setores afins para investigação de surtos de
doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
· remover animais suspeitos de zoonoses de importância em saúde pública e agressores
ou potenciais causadores de agravos à saúde da população em vias públicas;
·alojar animais resgatados ou removidos em instalações do Centro de Controle de
Zoonoses, conforme as normas sanitárias, procedendo a coleta e o encaminhamento de
amostras para exames em laboratórios oficiais, quando necessário, realizando o controle
de zoonoses;
· realizar:
· fiscalizações em imóveis objetos de demolição no tocante a presença de animais,
priorizando o bem-estar dos mesmos;
·ações educativas relativas à guarda responsável e cuidado com animais;
· ações educativas relativas à prevenção de zoonoses;
· gerenciar e executar:
· o atendimento clínico-ambulatorial de animais domésticos para o diagnóstico de
zoonoses;
· o tratamento dos animais com zoonoses atendidos no CCZ;
· a distribuição de medicamentos de interesse para controle de zoonoses;
· manter prontuário dos animais atendidos no CCZ, com as informações clínicas
atualizadas;
· emitir documentos fiscais relativos às ações de remoção de animais potencialmente
causadores de doenças de importância em saúde pública e demais agravos à saúde da
população humana e animal;
· elaborar relatórios gerenciais.

051016 S/IVISA -RIO/CVZ/CCZ/NCV Núcleo de Cirurgia Veterinária
·Realizar:
·cirurgias veterinárias para investigação, controle de zoonoses e controle de natalidade de
cães e gatos;
104


·ações e programas de saúde pública na área de cirurgia veterinária com vistas ao
controle de zoonoses;
·notificar as doenças zoonóticas e epizootias identificadas nos procedimentos,

aos

órgãos competentes;
· implementar procedimentos de biossegurança relativos aos processos de trabalho
desenvolvidos pelas equipes;
·controlar os insumos utilizados nas atividades cirúrgicas;
· elaborar relatórios gerenciais.

051015 S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ/NCAA Núcleo de Controle de Animais Acautelados
·Gerenciar o atendimento às emergências relacionadas a animais de médio e grande
porte em vias públicas e com risco de acidentes;
· remover animais suspeitos de zoonoses e agressores ou potenciais causadores de
agravos à saúde da população em vias públicas;
·alojar animais resgatados ou removidos em instalações do Centro de Controle de
Zoonoses, conforme as normas sanitárias, procedendo a coleta e o encaminhamento de
amostras para exames em laboratórios oficiais, quando necessário, visando o controle de
zoonoses;
·implementar procedimentos de biossegurança relativos aos processos de trabalho
desenvolvidos pelas equipes;
·emitir documentos fiscais relativos às ações de remoção de animais potencialmente
causadores de doenças e agravos à saúde da população humana e animal;
·realizar ações educativas relativas à guarda responsável e cuidado com animais;
· providenciar a devolução aos responsáveis e adoção de animais acautelados, mediante
cumprimento de exigências legais.

050967 S/IVISA-RIO/CVZ/GFE Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos e
Atividades
·Gerenciar, avaliar, monitorar e executar ações de fiscalização e inspeção sanitária em
estabelecimentos e locais onde se exerçam atividades de interesse da vigilância de
zoonoses e serviços veterinários;
105


· analisar e emitir parecer sobre:
· licenciamento de estabelecimentos e locais onde se exerçam essas atividades;
· solicitação de prorrogação de prazos, defesa de recursos de autuações e sanções
aplicadas nas ações de vigilância sanitária;
· autorizar as atividades relacionadas a exposições, feiras de adoção e demais eventos
com animais;
· emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância sanitária em estabelecimentos
e locais onde se exerçam atividades de interesse da vigilância de zoonoses e serviços
veterinários;
· realizar ações educativas para prevenção de zoonoses com setor regulado e criadores
comerciais de animais;
·organizar e acompanhar ações conjuntas com órgãos municipais, estaduais e federais;
· manter atualizado o cadastro dos estabelecimentos e dos criadores comerciais de
animais;
· elaborar relatórios gerenciais.

050968 S/IVISA-RIO/CVZ/NFAL Núcleo de Farmácia e Apoio Logístico
·

Realizar

as

atividades

relativas

ao

planejamento,

administração,

aquisição,

armazenamento e dispensação de medicamentos e insumos utilizados pelas unidades
vigilância e controle de zoonoses do IVISA-RIO;
· controlar o suprimento de medicamentos e imunobiológicos, garantindo sua qualidade e
uso racional;
· administrar o estoque e dispensação de medicamentos controlados de acordo com as
legislações vigentes;
· definir a logística:
· de distribuição de medicamentos, produtos, insumos e outros;
· de dispensação de medicamentos padronizados para a clientela em tratamento
continuado e de interesse da saúde pública;
· realizar estudos para padronização de medicamentos, insumos, produtos e outros a
serem recebidos ou adquiridos.

050964 S/IVISA-RIO/CIA Coordenação de Inspeção Agropecuária
·Coordenar:
106


· o Serviço de Inspeção Municipal de produtos e derivados de origem animal e vegetal;
· programas de monitoramento e controle físico-químico, microbiológico, resíduos e
contaminantes em alimentos e produtos de origem animal;
· elaborar as diretrizes de ação para inspeção e fiscalização de produtos e derivados de
origem animal e vegetal;
· executar a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetal;
· desenvolver ações de defesa agropecuária que integram a instância local do Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA;
· programar, coordenar, promover, acompanhar, avaliar e executar as atividades de
inspeção, fiscalização sanitária e industrial de produtos e derivados de origem animal;
·realizar diretamente inspeções e fiscalizações técnico-fiscais e operacionais em
estabelecimentos agropecuários, no que se refere aos produtos de origem animal e seus
derivados, observados os princípios e as obrigações gerais do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária no município do Rio de Janeiro;
·formular propostas e participar de negociações e implementar compromissos
institucionais concernentes às atividades de sua competência, em articulação com os
demais órgãos de agricultura e saúde;
· auditar os estabelecimentos regulados pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal do Rio de Janeiro - SIM-RIO/POA;
·gerir os riscos relacionados aos alimentos e produtos de origem animal, com base nos
procedimentos de análise e avaliação de risco;
·promover os ajustes regulamentares em seus processos e procedimentos, visando a
adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI).

051014 S/IVISA-RIO/CIA/GPOV Gerência de Produtos de Origem Vegetal
·Executar a inspeção em estabelecimentos industriais que processam

produtos de

origem vegetal;
·gerir os riscos relacionados aos alimentos e produtos de origem vegetal, com base nos
procedimentos de análise e avaliação de risco;
·realizar diretamente inspeções e fiscalizações técnico-fiscais e operacionais em
estabelecimentos que industrializam produtos de origem vegetal e seus derivados,
107


observados os princípios e as obrigações gerais do Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária no município do Rio de Janeiro.

051013 S/IVISA-RIO/CIA/GCPOA Gerência de Registro e Inspeção de Comércio com
Autosserviço de Produtos de Origem Animal
· Realizar o registro de produtos industriais de Origem animal comercializados através de
autosserviço;
· inspecionar o comércio com autosserviço de produtos de origem animal;
· emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância sanitária em estabelecimentos
que comercializam os Produtos de Origem animal com autosserviço;
· realizar coleta de amostras para análise fiscal dos Produtos de Origem Animal
comercializados.

051012 S/IVISA-RIO/CIA/GAPOA Gerência de Registro de Inspeção e Agroindústria
de Produtos de Origem Animal
· Realizar o registro de produtos industriais de Origem animal produzidos através da
agroindústria;
· inspecionar estabelecimentos de agroindústria de produtos de origem animal;
· emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância sanitária em agroindústria de
Produtos de Origem animal;
· realizar coleta de amostras para análise fiscal dos Produtos de Origem animal nos
estabelecimentos de agroindústria.

051011 S/IVISA-RIO/CIA/GPOA

Gerência de Registro de Produtos de Origem

Animal
· Realizar o registro de produtos industriais de origem animal produzidos no Município do
Rio de Janeiro, conforme as normas vigentes.

051010

S/IVISA-RIO/CIA/NDF

Núcleo

de

Atendimento,

Programação

e

Documentação Fiscal
· Programar e emitir Ordens de Serviço para realização de atividades de inspeção nos
estabelecimentos que produzem e comercializam produtos industriais de origem animal e
vegetal;
108


· organizar, distribuir e controlar:
· os formulários impressos necessários às ações de vigilância sanitária de produtos de
origem animal e vegetal;
·a guarda dos documentos impressos e processos relativos às ações de fiscalização
sanitária, tanto físicos quanto eletrônicos;
· a utilização, extravio e inutilização de documentos fiscais.
· atender ao público em relação à:
· informações sobre documentos fiscais de seu interesse nesta área de atuação;
· orientação quanto aos procedimentos para cadastrar, processar e acompanhar
processos de registro de produtos e documentos fiscalizatórios.

013268 S/IVISA-RIO/CE Centro de Estudos
· Executar atividades relativas:
· à promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de
caráter técnico, científico e cultural;
· à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros
tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde;
· aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde;
· ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não
Governamentais, Órgãos Públicos e Privados;
· à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações;
· ao controle da frequência e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas,
internos e residentes, nas respectivas Unidades sob sua supervisão;
· à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado na sua área de abrangência.

050601 S/IVISA-RIO/MUHSAM Museu Histórico Sanitário Municipal Júlio de Azurém
Furtado
· Zelar pela guarda e conservação do acervo documental do órgão de vigilância sanitária
municipal, bem como de qualquer obra sob a responsabilidade do Museu;
· promover as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
109


· vistoriar o acervo, periodicamente, identificando as obras e coleções que necessitam de
intervenções e eventual restauro.

110