RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.048, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Estado
para o Quadriênio 2016-2019 e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019
(PPA 2016-2019), em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 106 da Constituição do
Estado.
Art. 2º. O PPA 2016-2019 é instrumento de planejamento governamental
que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a
gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do
desenvolvimento sustentável do Estado.
Art. 3º. O Plano Plurianual instituído por esta Lei compreende:
I – na Dimensão Estratégica: a Visão Estratégica do Governo para o
período, os Eixos Estratégicos que definem as principais linhas da atuação governamental
e as Diretrizes Estratégicas que os traduzem e norteiam as principais agendas do Governo
para os próximos quatro anos; e
II – na Dimensão Tática: os Programas Temáticos, que a conectam à
Dimensão Estratégica, e seus respectivos atributos: Contextualização, Indicadores,
Objetivos, Metas e Iniciativas; e os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços do
Estado.
§ 1º. Integram esta Lei:
I – anexo dos Programas Temáticos do Plano Plurianual 2016-2019,
separados por poder;
II – anexo do Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado,
separado por poder; e
III – anexo de Metas e Prioridades para o exercício de 2016.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


§ 2º. Os Anexos mencionados no §1º são iniciados pelos quadros
consolidados que refletem as projeções de valores globais do PPA para o seu período de
referência.
§ 3º. Não integram o PPA, nem seus Anexos, as despesas provenientes de
Operações Especiais.
Art. 4º. O Plano Plurianual 2016-2019 é o instrumento que organiza a
atuação governamental, segundo Programas Temáticos orientados para a realização da
Visão Estratégica do Governo e o alcance dos Objetivos Estratégicos definidos para o
período do Plano.
Parágrafo único. Além dos programas temáticos de que trata o caput deste
artigo, o PPA 2016-2019 inclui as despesas relacionadas à manutenção e aos serviços do
Estado, as quais integram o Programa de Gestão.
Art. 5º. Os Programas Temáticos serão observados nas leis de diretrizes
orçamentárias na fixação, a cada ano, dos Objetivos, Prioridades e Metas para o exercício
seguinte e nas leis orçamentárias anuais através das Ações Orçamentárias.
Art. 6º. Para efeito desta Lei, entende-se:
I – Visão Estratégica – declaração de um desejo coletivo, factível, claro, que
orientou o planejamento do Rio Grande do Norte, no geral, e da ação governamental, em
particular;
II – Eixos Estratégicos – principais linhas da atuação governamental para o
período de implementação do Plano;
III – Diretrizes Estratégicas – diretrizes que traduzem os Eixos Estratégicos
e norteiam as principais agendas para os próximos quatro anos. Definem o alinhamento
estratégico necessário à elaboração dos Programas Temáticos para a construção da
Dimensão Tática do Plano.
IV – Programas Temáticos – entes de ligação entre as Dimensões
Estratégica e Tática que retratam a agenda do governo e são organizados por recortes de
políticas públicas que orientam a ação governamental;
V – Contextualização – descreve, de forma sucinta, a situação atual da
política pública expressa no Programa Temático.
VI – Indicadores – integram o conjunto de parâmetros que permite
acompanhar a evolução do Programa Temático.
VII – Valor Global – corresponde ao valor total definido para determinado
Programa Temático ou Programa de Gestão, considerando a fonte de recurso e a sua
categoria econômica.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


VIII – Objetivos – expressam as escolhas do Governo para a transformação
de determinada realidade, orientando a sua atuação para o que deve ser feito frente aos
desafios, demandas e oportunidades ligadas aos Programas Temáticos.
IX – Metas – expressam a medida de alcance dos Objetivos, podendo ser
qualitativas ou quantitativas.
X – Iniciativas – atributos dos Programas Temáticos que declaram os meios
que viabilizam os Objetivos e suas Metas.
XI – Projetos Estratégicos – aquelas iniciativas que, por sua importância ou
valor de recursos alocados à sua realização, forem consideradas estratégicas para a
implementação do Programa Temático ao qual estão relacionadas.
XII – Programa de Gestão, Manutenção e Serviços do Estado – contempla
despesas destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da ação governamental ou, ainda,
aquelas não tratadas nos Programas Temáticos.
§ 1º. A utilização de Indicadores nos Programas Temáticos dos Poderes
Legislativo e Judiciário e no Programa de Gestão é facultativa.
§ 2º. As despesas de pessoal das áreas prioritárias de governo (Educação,
Saúde e Segurança) integram os Programas Temáticos de cada uma dessas áreas.
Art. 7º. A programação constante no Plano Plurianual será financiada com
recursos oriundos do Tesouro Estadual, bem como os decorrentes de operações de crédito
internas e externas e procedentes de convênios com órgãos e entidades governamentais,
entre outros.
Art. 8º. A gestão do PPA 2016-2019 consiste na articulação dos meios
necessários para viabilizar a consecução de seus objetivos, sobretudo, para a garantia de
acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o
aperfeiçoamento:
I – dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II – dos critérios de regionalização das políticas públicas; e
III – dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 20162019.
Parágrafo único. Caberá à Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças (SEPLAN) definir as diretrizes, os prazos, e as orientações técnicas
complementares para a gestão do PPA 2016-2019.
Art. 9º. Os valores financeiros constantes do PPA 2016-2019 instituído por
esta Lei são referenciais, não constituem limitação a sua execução e deverão ser fixados
em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os
parâmetros fixados pelas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Art. 10. Por meio de Decreto do Governador do Estado poderão ser
realizadas alterações em programas temáticos no tocante a sua denominação; a
denominação de suas iniciativas; a fusão de iniciativas desde que inalterados os objetivos
programáticos.
Art. 11. A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a
inclusão de novo programa serão propostas pelo Poder Executivo por meio de Projeto de
Lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
§ 1º Após publicação da respectiva Lei, o Poder Executivo atualizará e
disponibilizará para acesso público as alterações ocorridas nos Programas constantes do
Plano Plurianual em função do Projeto de Lei de revisão ou de alteração.
§ 2º Na hipótese de revisão do Plano Plurianual como etapa preliminar à
elaboração do Projeto de Lei Orçamentária, os anexos deste constarão com demonstrativos
das alterações resultantes daquela revisão.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de janeiro de 2016,
195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Gustavo Mauricio Filgueiras Nogueira

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Anexo 1
OS NÚMEROS DO PPA

178


ANEXO I. OS NÚMEROS DO PPA
Os gráficos abaixo apresentam os valores para o período 2016-2019.

GRÁFICO 96. RECURSOS DO PPA: PROGRAMAS TEMÁTICO E DE GESTÃO

Gestão
45%

Temático
55%

Valores do PPA 2016 - 2019 por Programa
Programas Temáticos
25.235.158.273,65
Programa de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado
20.500.595.631,00
Total
45.735.753.904,65

179


GRÁFICO 97. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS RECURSOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO

Outros
Recursos
22%
Operação de
Crédito
5%

Estadual
64%

Federal
9%

Valores do PPA 2016 - 2019 por Fonte
Estadual
Federal
Operação de Crédito
Outros Recursos
Total

28.992.876.950,54
4.288.002.107,79
2.415.406.672,87
10.039.468.173,45
45.735.753.904,65

GRÁFICO 98.DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS RECURSOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO E PROGRAMA

38,3%

25,1%
19,7%

9,3%
5,3%
2,3%

0,1%
Estadual

Federal

Operação de Crédito

Temático

180

Gestão

Outros Recursos


GRÁFICO 99.DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS RECURSOS POR PROGRAMA TEMÁTICO E DIRETRIZ ESTRATÉGICA

Diretriz 1
7,2%
Diretriz 2
27,0%
Diretriz 6
56,1%
Diretriz 3
3,1%
Diretriz 5
6,5%

Diretriz 4
0,2%

Valores do PPA 2016 - 2019 por Diretriz
Diretriz 1
1.825.753.464,00
Diretriz 2
6.806.926.967,36
Diretriz 3
778.833.990,00
Diretriz 4
46.729.000,00
Diretriz 5
1.627.729.302,00
Diretriz 6
14.149.185.550,29
Total
45.735.753.904,65

Diretriz Estratégica 1

Democratização e Governança Pública com participação social, transparência, eficiência e gestão
orientada para resultados

Diretriz Estratégica 2

Investimento no capital humano potiguar: Educação de qualidade para todos de modo a garantir a
cidadania e o acesso a oportunidades

Diretriz Estratégica 3

Investimento em Infraestrutura a fim proporcionar os meios para o avanço da economia do Rio Grande
do Norte

Diretriz Estratégica 4

Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação para consolidar o desenvolvimento do Estado no longo
prazo

Diretriz Estratégica 5

Investimento em eficiência no apoio e incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Estado e ao Empreendedorismo

Diretriz Estratégica 6

Promoção do bem-estar do potiguar através da garantia ao acesso aos direitos fundamentais

181


Anexo 2
PROGRAMAS TEMÁTICOS

182


ANEXO II: PROGRAMAS TEMÁTICOS
1.

DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

2.

MELHORIA NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

3.

FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

4.

JUDICIÁRIO

5.

FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

6.

DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

7.

EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

8.

EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICA

9.

LOGÍSTICA E TRANSPORTE

10. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
11. DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL
12. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA
13. APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL
14. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
15. TURISMO
16. COMÉRCIO E SERVIÇOS
17. SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
18. ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
19. REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
20. SANEAMENTO BÁSICO
21. FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
22. DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
23. ESPORTE E LAZER
24. HABITAÇÃO
25. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
26. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA
27. JUSTIÇA E CIDADANIA
28. AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE
29. PROMOÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES
30. MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
31. CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE ÁGUA

183


Poder Executivo


1.
DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA
E GOVERNANÇA PÚBLICA


Governar com o povo. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte busca se aproximar cada
vez mais da sociedade, convidando o cidadão a participar ativamente das decisões que
influenciam diretamente o seu dia-a-dia. Essa nova maneira de governar não advém apenas de
uma nova tendência da gestão pública, mas também se origina de um desejo ativo da sociedade,
que entende cada vez mais seu papel na construção de um governo eficiente e de qualidade.
Essa interação mais próxima possibilita um avanço no bem-estar coletivo, pois promove a
melhoria do acesso à informação, que leva a um aumento da eficiência e qualidade do gasto
público e dos serviços prestados à população.
Essa democratização no modo de governar teve início esse ano com os eventos do Planejamento
Participativo para a elaboração desse Plano Plurianual. Foram realizadas 10 oficinas em todos
os territórios do Estado, com a participação de 1.227 pessoas, que apresentaram 574 propostas
para o desenvolvimento estadual nos próximos quatro anos. A democratização da gestão terá
continuidade através do monitoramento participativo do PPA e da implantação do Orçamento
Participativo estadual.
Essa nova maneira de governar com o povo é mais democrática e também mais transparente. O
grau de transparência de estados e municípios brasileiros é medido pela Escala Brasil
Transparente (EBT), indicador desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU). A EBT é
um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de
Acesso à Informação (LAI). O diferencial da métrica adotada pela CGU é a abordagem de
verificação de efetividade da LAI em relação a solicitações reais de acesso à informação sobre
diversas áreas de governo. Com a EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da
transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações
empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

Escala Brasil Transparente - Notas de 0 a 10
10,010,0 9,7

9,3 9,2 9,2

8,9 8,9 8,8 8,6 8,6

8,3

7,8 7,8

7,4

6,7 6,4
5,6

4,9 4,7
3,3

2,8 2,8 2,5

2,2
0,0 0,0

CE SP PR SE SC RS DF GO ES TO PE BA AL PB MG PI MT RO RR AC RJ AM PA MS MA AP RN


Fonte: Escala Brasil Transparente, Controladoria Geral da União, 2015

Como apresentado no gráfico acima, Estado do Rio Grande do Norte recebeu, juntamente com
o Amapá, a pior nota na escala EBT. Indiscutivelmente, o Estado tem muito o que melhorar em
relação à transparência das informações disponibilizadas ao público. Assim sendo, todos os
níveis de governo estarão empenhados em democratizar informações sobre suas atividades, de
forma que o cidadão potiguar possa acompanhar a evolução do seu governo e,
consequentemente, contribuir para sua consecução.
Igualmente, através da democratização do governo e da melhoria da transparência, o Governo
do Rio Grande do Norte estará dando um passo importante em direção a um modelo de
governança inclusivo, transparente e mais eficiente. Além disso, o Governo vem implantando a
gestão orientada para resultados em diversas esferas da administração através do Projeto RN
Sustentável. De acordo com o relatório do RN Sustentável, “Desde 1995, quando o Governo
Federal lançou uma ampla discussão sobre a reforma do setor público no Brasil em função de
suas necessidades de ajuste fiscal, vários governos estaduais têm tomado medidas para
restaurar o equilíbrio fiscal e as reformas empreendidas como forma de melhorar seu
desempenho. Esta onda de esforços de reformação, no entanto, não tem sido uniforme ou
homogênea. O Rio Grande do Norte adotou algumas medidas de modernização isoladas, mas
ainda não fez uma reforma mais abrangente. Além disso, pouco foi feito para mudar o foco de
controle de entrada e de procedimentos formais para a realização da gestão por resultados. Isso
tem prejudicado a capacidade da administração pública de contribuir eficazmente para o
desenvolvimento social e econômico, como é evidente, nas persistentes desigualdades
regionais1”. Assim sendo objetivo final da implantação desse novo método de governança será
o de promover a melhoria dos processos, dos gastos e promover um avanço significativo na
maneira de fazer políticas públicas. Toda a administração estará empenhada em aprimorar seus
métodos para finalmente trazer o Governo do Rio Grande do Norte para o século XXI.

1

(RN Sustentável, 2014)


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
Diretriz
01 - DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0037 - Índice de Transparência

Nome

Nota

30/05/2014

5,27

0038 - Escala Brasil Transparente

Nota

30/07/2015

0

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital
738.582.000,00

Recurso Estadual

231.533.000,00

507.049.000,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

549.428.608,00

549.428.608,00

Outros

28.557.428,00

5.302.028,00

33.859.456,00

TOTAL

260.090.428,00

1.061.779.636,00

1.321.870.064,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0215 - Garantir o assessoramento ao Chefe do Poder Executivo de forma eficiente, através da modernização da Consultoria Geral do Estado, visando refletir seus resultados em uma melhor eficiência
administrativa e operacional.

Órgão:

11103 - Consultoria Geral do Estado

Meta
1145 - Promover a capacitação dos Servidores da CGE

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
1146 - Adquirir equipamentos de informática e eletroeletrônicos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

38

Total

38

Iniciativas
00959 - Modernização da CGE através do seu reaparelhamento e informatização
01506 - Qualificação profissional dos servidores da CGE

Objetivo
0235 - Elevar a qualidade dos serviços prestados em defesa judicial e extrajudicial do Estado, bem como o assessoramento jurídico ao Poder Executivo, através da racionalização e melhoria física,
administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Estado.

Órgão:

11104 - Procuradoria Geral do Estado

Meta
0775 - Atender as solicitações de desapropriações feitas à Procuradoria Geral do Estado

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0777 - Qualificar e capacitar os servidores da PGE

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

380

Total

380

Meta
1287 - Reequipar e informatizar a Procuradoria Geral do Estado

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
01006 - Construção e reaparelhamento da Sede e os Núcleos e ampliação das atuais instalações físicas, promovendo ações de modernização administrativa e institucional no âmbito da Procuradoria
Geral do Estado
01090 - Realização de desapropriações de áreas e imóveis
01154 - Revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da PGE


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0265 - Divulgar as ações desenvolvidas pelo governo do Estado, por meio de comunicação oficial e eletrônica para promover a prestação de contas e a transparência das atividades e políticas públicas.

Órgão:

11105 - Assessoria de Comunicação Social

Meta
0870 - Atingir em media 90% de todos os municipios do Rio Grande do Norte com divulgação das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado

Percentual

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

90

Total

90

Iniciativas
01238 - Campanhas educativas e divulgação de ações através de midias televisiva, radio, jornal e WEB

Objetivo
0293 - Ampliar e disseminar conhecimentos e práticas voltadas para a temática da Transparência e Controle Social da Administração Pública, assim como, o avanço de ações de governo eletrônico,
contribuindo para a educação social, melhor oferta de serviços públicos e exercício da cidadania.

Órgão:

11106 - Controladoria Geral do Estado

Meta
1152 - Realizar 08 ações em Educação para o Controle Social

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

8

Total

8

Meta
1232 - Instituir a Ouvidoria Geral do Estado

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Iniciativas
01406 - Realização de encontros, seminários, fóruns e conferencias para a divulgação e promoção da participação, controle social e transparência da ação pública
01407 - Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil através da promoção de ações de governo eletrônico, proporcionando o avanço da democracia participativa no estado
do RN
01408 - Implementação da Lei Estadual de Acesso a Informação - LAI
01409 - Criação do Conselho Estadual de Transparência e Combate a Corrupção

Objetivo
0294 - Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e
capacitação de serviços afim de proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Estado.

Órgão:

11106 - Controladoria Geral do Estado

Meta
1153 - Realizar 20 Auditorias Especializadas no âmbito da Administração Pública Estadual

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Total

20

Meta
1238 - Instituir a Corregedoria Geral do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
01410 - Capacitação, requalificação e aperfeiçoamento dos servidores técnicos da Controladoria Geral do Estado através da participação em cursos, seminários, visitas técnicas e afins
01411 - Promoção da melhoria da estrutura física e ferramentas de trabalho adequadas ao bom desempenho das funções relacionadas ao Controle Interno

Objetivo
0204 - Modernizar a estrutura e os serviços do Gabinete Civil, por meio da operacionalização, reaparelhamento, bem como a qualificação e a promoção da qualidade de vida dos servidores, visando o
desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações públicas, garantindo eficiência e transparência.

Órgão:

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

Meta
0619 - Modernizar o Gabinete Civil

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
0634 - Implantar um sistema eletrônico de compilação e sistematização da legislação estadual

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1.000.000

Total

1.000.000

Iniciativas
00938 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete Civil
00939 - Modernização do sistema de segurança do Gabinete Civil
00940 - Ampliação do Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental do Gabinete Civil
00941 - Modernização do Gabinete Civil, através da aquisição de móveis e equipamentos
00942 - Aquisição de veículos e aeronave para o Gabinete Civil
00944 - Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação estadual
00945 - Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR)

Objetivo
0234 - Reestruturar e adequar o Centro Administrativo através da implantação e implementação de um Programa de Humanização, por meio da melhoria da infraestrutura, promovendo condições
apropriadas de uso, transformando em um espaço agradável e seguro para os cidadãos trabalharem e praticarem atividades de esporte e lazer.

Órgão:

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

Meta
0701 - Reestruturar, adequar e construir na área de 370.000m2 do Centro Administrativo

Metro Quadrado

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

370.000

Total

370.000

Meta
0704 - Implantar e implementar o Programa de Humanização no Centro Administrativo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Iniciativas
01003 - Implantação de um sistema de segurança e modernização da identificação visual do Centro Administrativo
01004 - Adequação da estrutura física às normas de acessibilidade, pavimentação, iluminação e criação de um projeto paisagístico no Centro Administrativo
01005 - Construção e execução de obras no Centro Administrativo
01008 - Construção do sistema de drenagem do Centro Administrativo
01010 - Ampliação e modernização da área de esporte e lazer do Centro Administrativo


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0269 - Divulgar os atos governamentais através do diário oficial e outras publicações de interesse do estado, como livros, revistas e periódicos, bem como a execução de serviços gráficos oficiais ou de
interesse de terceiros, visando um serviço público de qualidade e transparência.

Órgão:

11201 - Departamento Estadual de Imprensa

Meta
0873 - Construir rádio oficial até 2019

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1315 - Aumentar a produção gráfica do periódico A República em 50% até 2018

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

50

Total

50

Iniciativas
01248 - Modernização do parque gráfico e de comunicação

Objetivo
0262 - Desenvolver ações para a captação de recursos para projetos e execução de obras de infraestrutura física, social e ambiental no Estado.

Órgão:

12000 - Vice-Governadoria

Meta
0868 - Construir um auditório na sede de vice-governadoria

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0869 - Aparelhar e informatizar a vice-governadoria

Território

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Iniciativas
01207 - Reforma e ampliação da estrutura
01208 - Aparelhamento e informatização da vice-governadoria

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0043 - Aperfeiçoar a gestão pública, através da implantação de políticas de recursos humanos orientada por competências, democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação
com a sociedade, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de suas políticas.

Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Meta
0109 - Aprimorar os mecanismos para a gestão por desempenho na Administração Pública Estadual

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0110 - Criar Ouvidoria Geral no âmbito da Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0316 - Realizar concurso público para preencher vagas existentes no Quadro de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta e Indireta

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

22

Total

22

Meta
0317 - Consolidar o Sistema de atenção à saúde do servidor QVST e preparação para aposentadoria.

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00151 - Implementação de política de desenvolvimento de pessoas na Administração Pública Estadual.
00152 - Criação e fortalecimento dos instrumentos de democratização da gestão pública
00439 - Desenvolvimento das políticas de atenção a saúde e segurança do trabalho.
00445 - Desenvolvimento das políticas de preparação para aposentadoria conforme a Lei Federal 10.741 de 01/10/2003 Art.28 II.
01091 - Normatização para concursos publicos no Estado do Rio Grande do Norte

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0103 - Fortalecer a política pública de formação inicial e continuada para o servidor público estadual.

Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Meta
0210 - Ampliar em 50% a capacidade física instalada da EGRN, até dezembro de 2018

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta
0255 - Adquirir 1000 novos títulos anualmente para a biblioteca da EGRN.

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1.000

Total

1.000

Meta
0270 - Mapear 100% dos processos internos da EGRN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0279 - Normatizar e oficializar um plano de acolhimento aos novos servidores

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0291 - Realizar o CONGESP e CONGESPRO anualmente; duas Jornadas anuais de QVST no interior do estado; bem como Fóruns de Gestores de
RH em Natal e no Interior
Território

Terras Potiguaras

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

12

Seridó

8

Açu/Mossoró

12

Total

32

Iniciativas
00296 - Ampliação, estruturação física e aparelhamento da EGRN
00300 - Consolidação da missão da EGRN, fortalecendo a política pública de formação inicial e continuada do servidor público
00301 - Modernização da gestão da bilblioteca da EGRN.
00327 - Revisão do fluxo de seleção de estagiários
00328 - Mapeamento dos processos internos
00330 - Contribuição para a efetivação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho em conjunto com as demais secretarias.
00345 - Execução do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho - QVST.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0136 - Definir políticas de gestão de patrimônio, compras e frota de veículos, procurando meios que traduzam economicidade e redução de custos financeiros para o Estado.

Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Meta
0326 - Dotar o Arquivo Publico Estadual de um espaço físico próprio para conservação do acervo documental do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0420 - Ampliar os mecanismos de gestão patrimonial, garanindo a otimização dos recursos do Estado

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
0423 - Articular a criação do Fundo Patrimonial do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0491 - Implantar uma Central de Compras no Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00720 - Estruturação do espaço fisico onde Funcionará o Arquivo Publico do Estado por meio de reforma.
00721 - Elaboração de Projeto Lei sobre a criação do fundo patrimonial do Estado.

Objetivo
0166 - Promover a Modernização da Gestão Administrativa através da Tecnologia da Informação e Comunicação para o fortalecimento, integração e acessibilidade do cidadão com o governo do estado

Órgão:

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Meta
0437 - Implementar políticas de TIC e de segurança da informação, abrangendo o monitoramento das diretrizes em todos os órgãos públicos do governo
do Estado, de forma a garantir a confiabilidade, integridade e disponibilidade dos dados e dos sistemas
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0450 - Realizar a modernização fisica e tecnológica do órgão central de TIC e de suas ramificações nas demais unidades administrativas do governo do
Estado, por meio de aquisição e intalação de equipamentos adequados
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0465 - Fortalecer e aumentar a Rede de dados atualmente utilizada pelos órgãos e entidades da administração pública através da rede do RN INFOVIA

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00724 - Implementação das Política de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC e da Segurança da Informação, garantindo a segurança das informações do Estado e do cidadão .
00725 - Implantação e efetivação de Programa de Governo Eletrônico e soluções e-SIC no Governo do RN.
00729 - Criação de infraestrutura de datacenter de alta disponibilidade
00730 - Desenvolvimento de infraestrutura para criação da nuvem (Cloud Privada)no Estado do Rn.
00734 - Incremento da velocidade e qualidade de comunicação de dados e voz (internet), garantindo a contínua atualização tecnológica (velocidade e qualidade de tráfego), assim como a ampliação das
áreas alcançadas e máxima disponibilidade de acesso aos usuários
00736 - Criação de Governança de TI Centralizada - ATIC

Objetivo
0031 - Recuperar os créditos imobiliários do FCVS proporcionando ao Governo lastro financeiro e as condições favoráveis para novação de dívidas e responsabilidades previstas na lei 10.150/00.

Órgão:

16202 - Companhia de Processamento de Dados

Meta
0078 - Recuperar Créditos FCVS.

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

60

Total

60

Iniciativas
00132 - Execução de trabalhos para arranjo e análise de documentação para recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS

Objetivo
0032 - Regularizar atrasos dos mutuários inadimplentes vinculados a contratos imobiliários contratados pela incorporada COHAB-RN proporcionando a DATANORTE lastro financeiro e as condições
favoráveis ao pagamento de dívidas e obrigações.

Órgão:

16202 - Companhia de Processamento de Dados

Meta
0112 - Recuperar créditos

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Iniciativas
00154 - Ações de cobrança e agendamentos de acordos de pagamentos para Redução de imóveis inadimplentes


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0275 - Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade
com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável.

Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
0891 - Modernizar os sistemas administrativos e de gestão do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
0893 - Melhorar e modernizar a infraestrutura dos órgãos de Planejamento, Gestão e Controle

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta
0895 - Promover a capacitação de servidores

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1.500

Total

1.500

Iniciativas
01298 - Melhoria da Gestão do Setor Público - RN SUSTENTÁVEL

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0303 - Fortalecer o planejamento através da modernização da gestão estadual e da promoção de políticas públicas estratégicas, visando ampliar o desenvolvimento territorial, o diálogo participativo e a
gestão orientada para resultados.

Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1269 - Promover o Realinhamento Organizacional da Estrutura Administrativa do Estado do Rio Grande do Norte

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1270 - Realizar estudo de Modelagem de Macroprocessos para Resultados

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1271 - Implantar do Sistema de Gestão de Resultados

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1272 - Apoiar a Implementação do Plano da Região Metropolitana

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1273 - Implementar o Orçamento Participativo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1274 - Avaliar as metas estabelecidas no Plano Plurianual

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
1275 - Implementar o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1276 - Elaborar Plano dos Eixos Integrados de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1277 - Apoiar a Gestão Municipal nas áreas de Planejamento e Finanças nos dez territórios do Rio Grande do Norte

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

5

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Agreste Litoral Sul

24

Trairi

15

Potengi

11

Seridó

25

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

15

Sertão do Apodi

17

Total

167

Iniciativas
01488 - Elaboração e implementação de estudos, pesquisas e planos relacionados ao desenvolvimento e a consolidação do planejamento do Estado
01489 - Fortalecimento do Desenvolvimento Territorial
01490 - Fortalecimento Institucional da Região Metropolitana de Natal
01491 - Operacionalização e fortalecimento do Conselho Metropolitano e do Conselho Estadual das Cidades – ConCidades
01492 - Valorização e Qualificação dos Servidores
01493 - Reestruturação e modernização do Sistema de Informações, Monitoramento e Avaliação do Planejamento e Gestão Estadual
01494 - Elaboração e Implementação de ações e programas prioritários e estratégicos, incluindo a formação de banco de projetos de investimento
01495 - Elaboração dos Instrumentos Legais de Planejamento
01496 - Acompanhamento, monitoramento e avaliação dos programas governamentais estratégicos
01497 - Elaboração do Orçamento Participativo
01498 - Sensibilização de atores sociais para o fortalecimento da gestão participativa
01499 - Articulação institucional para promoção da melhoria da gestão pública Estadual
01500 - Apoio a implementação de consórcios públicos

Objetivo
0304 - Promover o reordenamento da gestão financeira, através do gerenciamento de ativos e da implementação de ações fiscais eficientes e transparentes, visando maximizar o potencial de
desenvolvimento financeiro do Estado.

Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1278 - Promover a alienação de 100% dos ativos previstos para o período de quatro anos

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1279 - Manter o Controle do Caixa Único do Estado

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1280 - Manter em 100% a Regularidade Fiscal do Estado

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1281 - Atender Empresas Públicas com aumento de capital

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Iniciativas
01501 - Gestão Administrativa e Financeira de Ativos
01502 - Desenvolvimento e fortalecimento de Parcerias Público Privadas
01503 - Participação Acionária e Fortalecimento de Empresas Públicas
01504 - Operacionalização do Sistema de Caixa Único do RN
01505 - Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0315 - Promover a recuperação de ativos do extinto Sistema Financeiro Estadual (BANDERN e BDRN).

Órgão:

19204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte

Meta
1353 - Recuperar os ativos do sistema financeiro estadual

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
01563 - Recuperação de ativos

Objetivo
0033 - Ampliar a arrecadação estadual, por meio da modernização e restruturação administrativa, física e tecnológica, garantindo eficácia e eficiência às atividades realizadas e melhoria dos serviços
prestados à sociedade.

Órgão:

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

Meta
0075 - Reformar as Unidades Regionais de Tributação (URT) e a sede da SET/RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

2

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Total

7

Meta
0081 - Elevar a qualidade dos serviços prestados por Unidade Regional de Tributação (URT)

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

60

Total

60

Meta
0082 - Aumentar volume de procedimentos de fiscalização com base no monitoramento eletrônico e na malha fiscal

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

60

Total

60

Meta
0085 - Implantar sistema eletrônico para processos administrativos tributários e contencioso fiscal

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Iniciativas
00101 - Qualificação e capacitação de servidores da SET/RN na área tributária
00102 - Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da SET/RN
00103 - Gestão da Administração Tributária
00104 - Reforma dos Prédios das Unidades Regionais de Tributação (URT), postos fiscais e sede da SET/RN
00105 - Aperfeiçoamento das Áreas Financeira e Dívida Ativa do Estado


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0066 - Ampliar a disseminação da educação fiscal no Estado através da qualificação de pessoal, sensibilização da sociedade e reformulação das ações educativas de cidadania fiscal.

Órgão:

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

Meta
0165 - Capacitar quadro técnico dos municípios para disseminação do Programa de Educação Fiscal – PEF

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

15

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

5

Agreste Litoral Sul

5

Seridó

5

Alto Oeste

5

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

5

Sertão do Apodi

5

Acari

5

Total

60

Meta
0166 - Realizar eventos culturais de Educação Fiscal

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

Total

4

Meta
0169 - Desenvolver e implantar parcerias com organismos da sociedade para promoção da educação fiscal

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0170 - Monitorar e avaliar os resultados do Programa de Educação Fiscal - PEF

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
0171 - Reformular sistemas de gestão da campanha educativa de cidadania fiscal

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00234 - Desenvolvimento de projetos para disseminar a educação fiscal no Estado
00235 - Sensibilização da sociedade para a importância dos tributos e da emissão da nota fiscal


2.
MELHORIA NA GESTÃO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL


A previdência social no Brasil é um complexo sistema de proteção social e enfrenta grandes
desafios. Atualmente a receita recolhida para a previdência social não é suficiente para pagar as
despesas gerando um déficit nas contas do Estado. Entre as causas para o agravamento fiscal do
sistema previdenciário estão o aumento no número de beneficiários, com uma taxa média de
4,4% a.a. entre 1980 e 2013; baixo crescimento do PIB, que foi 2,6% a.a. no período, segundo o
Anuário Estatístico de Previdência Social. Outros fatores como a generosidade das regras, com
baixa idade para aposentadoria e liberação de benefícios por invalidez e o aumento do salário
mínimo também contribuíram para o agravamento da situação atual.
O Rio Grande do Norte encontra-se em desequilíbrio nas contas previdenciárias. A despesa com
inativos e pensionistas foi a que mais cresceu entre 2010 e 2014. Na análise da evolução do
fundo previdenciário observamos que, entre 2010 e 2014, o resultado foi superavitário,
enquanto o fundo previdenciário apresentou déficit em todos os anos com aumento de 42% no
déficit entre 2013 e 2014.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Cenários Fiscais

O governo do Rio Grande do Norte tem um grande desafio para equilibrar as contas nos
próximos anos. Em 2014, o gasto com pessoal ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade


Fiscal (LRF) em 4,1 p.p. Apenas no Judiciário o gasto está dentro da Lei, em todos os outros
poderes o valor foi ultrapassado.
STN

2010

2011

2012

2013

2014

LRF* %

Consolidado

59,9

59,6

59,6

59,9

64,1

60,0

Executivo**

48,8

48,4

48,9

48,9

53,4

49,0

Legislativo

2,9

3,1

3,0

3,1

3,0

2,4

Judiciário

6,4

6,1

5,8

5,9

5,6

6,0

Ministério Público

1,9

2,0

1,9

2,0

2,1

2,0

Fonte: Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativo Sintético da Despesa com Pessoal
* Limites do Artigo 20 da Lei de responsabilidade Fiscal
** Utilizando a metodologia de cálculo definida pelo STN

Nos próximos quatro anos, o governo tem o grande desafio de estabelecer os limites com gasto
de pessoal dentro da LRF e reduzir o déficit previdenciário. O Rio Grande do Norte precisa fazer
um controle intensivo nas contas governamentais, por meio da melhoria na gestão do gasto com
pessoal e precisa buscar medidas, previstas na lei, para reduzir os custos e melhorar a situação
fiscal no curto e médio prazo.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0002 - MELHORIA NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Diretriz
01 - DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0128 - Prazo médio de resposta na concessão de aposentadoria

Nome

Dia

31/12/2014

180

0129 - Prazo médio de resposta na concessão de pensão

Dia

31/12/2014

100

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

0,00

0,00

0,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

2.423.000,00

14.680.000,00

17.103.000,00

TOTAL

2.423.000,00

14.680.000,00

17.103.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0020 - Melhorar e ampliar a rede de atendimento previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte, através da modernização e reforma da estrutura física e tecnológica e da qualificação profissional,
visando garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários do sistema.

Órgão:

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

Meta
0049 - Reformar e ampliar as instalações físicas da Sede e demais agências do Interior do Estado, garantindo a acessibilidade e conforto aos usuários

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

2

Açu/Mossoró

1

Total

4

Iniciativas
00091 - Modernização do sistema de informática da rede Previdenciária do Estado
00092 - Capacitação e aperfeiçoamento do corpo técnico para desenvolverem suas atividades de forma mais eficiente
00093 - Melhoria da infraestrutura Previdenciária
00096 - Realização de paraceira para promoção de um programa para pós-graduandos, com a finalidade de desenvolver trabalho/ações que possibilite a modernização dos serviços previdenciários


7.
EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL


A educação constitui elemento essencial para o desenvolvimento humano, compreendendo as
relações sociais, políticas, histórico e cultural. No atual contexto da sociedade, cabe aos entes
federados desenvolver ações capazes de comportar a dinâmica requerida pela sociedade, em
parcerias, no sentido da consolidação do sistema educacional.
A obrigatoriedade e a gratuidade do ensino fundamental exigem do poder público que seja
assegurado em todas as esferas federal, estadual e municipal, o desenvolvimento da educação
com base no tripé: oferta, permanência e aprendizagem, em observância às necessidades de
escolarização, atendo-se à formação pluricultural da população brasileira, na expectativa de
contribuir para a melhoria da qualidade de ensino.
A Educação Básica é constituída da educação infantil (creche e pré-escola – 0 aos 5 anos), ensino
fundamental (anos iniciais do 1º ao 5º e anos finais do 6º ao 9º – 6 aos 14 anos) e ensino médio
(1º ao 3º ano equivalente aos 15 a 17 anos), inclusive suas modalidades (Educação Especial,
Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos). No Rio Grande do Norte a educação
infantil tem sido assumida pelos municípios.
O Ensino Fundamental (EF) é a segunda etapa constituinte da Educação Básica e tem por
objetivo a formação integral do indivíduo para o exercício pleno da cidadania, pautando-se nos
princípios da igualdade, da liberdade, do reconhecimento e respeito à diversidade, além da
valorização dos profissionais da educação e da gestão democrática como garantia da qualidade
da educação. O EF está dividido em duas etapas: EF I – de 6 (seis) aos 10 (dez) anos de idade e o
EF II - de 11 (onze) aos 14 (catorze) anos de idade, com duração total de 9 (nove) anos.
O contexto atual do Ensino Médio (EM) na rede estadual do Rio Grande do Norte, se efetiva no
acesso e na perspectiva de permanência e de qualidade social para os jovens e adultos
estudantes matriculados em 290 escolas. Dessas, 207 oferecem EM noturno; em 71 escolas
funcionam a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, 08 ofertam Ensino Médio
Modalidade Normal, e, ainda nesse universo, 62 escolas implantaram o Programa Ensino Médio
Inovador. É importante destacar que em uma mesma escola pode funcionar mais de uma forma
de oferta, de programas e ou modalidade. As diversas formas de oferta de EM têm como
objetivo assegurar a sua função formativa considerando as peculiaridades e singularidades dos
estudantes, sempre que o interesse do processo de ensino e aprendizagem assim o recomendar,
vislumbrando as dimensões do trabalho, ciência, cultura e tecnologia como eixo integrador de
saberes e conhecimentos, contextualizando-os em sua dimensão histórica e à realidade social
contemporânea.


O Rio Grande do Norte desenvolve as ações educacionais em consonância com as políticas
educacionais nacionais direcionadas para essa etapa. Ao longo dos anos, o Estado vem
desenvolvendo programas e projetos no citado nível de ensino como uma forma de superar e
combater os problemas existentes, tais como: abandono, evasão, repetência, reprovação e
distorção idade-ano.
Ao longo dos anos, temos assistido a um decréscimo das taxas de matrícula em ambas as etapas,
conforme podemos observar na tabela abaixo:
TABELA I – MATRÍCULA INICIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL (2009-2014)
Ano

Ens. Fund. Anos Iniciais

Ens. Fund. Anos Finais

Total

2009

62.488

89.329

151.817

2010

57.823

84.586

142.409

2011

55.421

80.907

136.328

2012

50.743

75.267

126.010

2013

48.319

74.647

122.966

2014

43.847

72.040

115.887

Não obstante, as taxas de aprovação no Ensino Fundamental têm crescido, ainda que numa
velocidade bastante inferior ao que se considera necessário para que seja possível atingir novos
patamares de matrícula no Ensino Médio, conforme se observa na tabela abaixo:
TABELA II – TAXA DE APROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
2009

2010

2011

2012

2013

71,15%

72,82%

72,90%

75,10%

75,47%

Todo o esforço realizado pelas sucessivas gestões no sentido de assegurar uma oferta de Ensino
Médio que assegure a sua função formativa considerando as peculiaridades e singularidades dos
estudantes, somente neste ano de 2014 produziu um aumento relativamente significativo, após
uma série de quedas, como pode ser percebido na tabela abaixo.
TABELA III – NÚMERO DE MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO


2010

2011

2012

2013

2014

124.938

122.446

118.623

114.518

135.609

Uma das causas para este fenômeno se explica pelo baixo fluxo escolar no EF que apresenta um
histórico de retenção e, consequentemente, altos índices de distorção idade-série. É importante
destacar que essa etapa de ensino é a maior responsável em gerar a demanda para o ensino
médio.
Esse fator e outros como a reprovação e o abandono representam o grande gargalo para essa
etapa de ensino. Ressaltamos que esse decréscimo da matrícula na rede estadual não é um
acontecimento apenas do Rio Grande do Norte. No Brasil, de modo geral, as matrículas tiveram
uma queda de 3% entre 2010 e 2013, mesmo o País com 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos
fora da escola, o que representa 15,2% dos jovens.
Em 2011, no Rio Grande do Norte, a quantidade de jovens de 15 a 17 anos fora da escola foi de
18.434. Segundo dados do IBGE/PNAD (2014), os jovens de 19 anos que concluíram o Ensino
Médio representaram 35,2% do total em 2009, 57,2% em 2011 e 42,3% em 2012. De 2011 a
2012, os dados revelam que houve um decréscimo de jovens que concluíram o EM no ano de
2012.
De alguma forma a rede pública de ensino não tem conseguido atrair os jovens que saem do
Ensino Fundamental, apesar das vagas disponíveis nas escolas de Ensino Médio. Mesmo com a
redução de matrículas, a rede estadual continuou sendo responsável pela grande maioria da
oferta de ensino: em 2010, 83,9% das matrículas eram da rede pública estadual, mantendo esse
percentual em torno de 81% nos demais anos. Destacamos que segundo dados do
IBGE/PNAD/Anuário Brasileiro da Educação Básica (2013), a taxa líquida de matrícula do Rio
Grande do Norte, em 2009, foi 42% e, em 2012, foi de 45%.
Atualmente, dois graves problemas se manifestam no Ensino Médio: a distorção idade/série e
as taxas de reprovação, como podemos notar nas duas tabelas abaixo.
TABELA IV – DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NO ENSINO MÉDIO, NA REDE ESTADUAL PÚBLICA.
2010

2011

2012

2013

52,5%

51,0%

51,0%

50,6%


TABELA V – REPROVAÇÃO NO ENSINO MÉDIO, NA REDE ESTADUAL PÚBLICA.
2010

2011

2012

2013

6,4%

7,9%

8,7%

11,8%

O Programa Temático de Educação Básica e Profissional consiste numa formulação estratégica
da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) para fazer frente, no contexto da
realidade educacional do Rio Grande do Norte, aos desafios impostos pelas baixas taxas de
desempenho escolar dos estudantes, diagnosticadas por meio das avaliações nacionais da
aprendizagem. Nesse sentido, o Programa norteia uma linha de ações cujos esforços se
concentram na melhoria dos processos da gestão institucional e pedagógica do sistema estadual
de ensino, por meio do planejamento estratégico integrado e da avaliação institucional,
utilizando-se do conhecimento especializado e do suporte de recursos e tecnologias
informacionais para produzir resultados educacionais que promovam, numa perspectiva
longitudinal, a mudança desejada nesse atual cenário educacional do Estado.
Segundo dados do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
autarquia do Ministério da Educação, o Rio Grande do Norte se situa entre os estados da
Federação que apresentam um histórico de baixo desempenho escolar, tendo registrado
avanços pouco expressivos ao longo dos últimos oito anos, a despeito do incremento das
políticas do MEC para a educação básica e profissional nesse período. Os dados mais recentes
do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que varia de 0 a 10, relativos à rede
estadual de ensino do Rio Grande do Norte apresentam resultados de apenas 3,9 pontos para
os anos iniciais do ensino fundamental, 3,1 para os anos finais e 2,7 para o ensino médio,
enquanto a meta nacional é de 6 pontos, correspondente ao nível médio de desempenho dos
países desenvolvidos, segundo a OCDE – Organização para a Cooperação para o
Desenvolvimento, organismo da ONU – Organização das Nações Unidas.
Reforçam esse diagnóstico, os indicadores do fluxo escolar levantados pelo Censo Escolar da
Educação Básica/INEP, que apontam taxas abaixo da média brasileira para a aprovação dos
estudantes em todas as etapas do ensino, além de elevadas taxas de distorção idade-série/ano
e de abandono.


Estudos especializados consideram que esse conjunto precário de indicadores constitui fator
decisivo para o baixo desenvolvimento socioeconômico da população e para a reprodução das
condições de pobreza do Estado, cuja tendência deve ser revertida mediante políticas eficazes
que promovam equidade social no contexto do desenvolvimento sustentável, beneficiando as
camadas mais carentes da população, atendidas pela escola pública, e elevando seu padrão de
vida e sua expectativa de futuro.
Face ao exposto, releva-se a importância estratégica do Programa Temático aludido, cujas
estratégias focam a melhoria dos processos da gestão da educação básica e profissional do Rio
Grande do Norte, lançando mão de conhecimentos especializados e recursos tecnológicos
decisivos para o desenvolvimento e a consolidação do projeto educacional do Rio Grande do
Norte, na perspectiva da excelência dos serviços educacionais que devem ser prestados ao
cidadão.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
Diretriz
02 - INVESTIMENTO NO CAPITAL HUMANO POTIGUAR: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS DE MODO A GARANTIR A
CIDADANIA E O ACESSO À OPORTUNIDADES

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0041 - Taxa de Distorção Idade/Série – Ensino Fundamental

Nome

Índice

28/05/2014

38,89

0042 - Taxa de Distorção Idade/Série – Ensino Médio

Índice

28/05/2014

50,71

0043 - Taxa de Aprovação – Ensino Médio

Índice

01/02/2015

68,5

0044 - Taxa de Aprovação – Ensino Fundamental

Índice

01/02/2015

75,8

0045 - Taxa de Reprovação – Ensino Fundamental

Índice

01/02/2015

20,3

0046 - Taxa de Reprovação – Ensino Médio

Índice

01/02/2015

19,2

0047 - Taxa de Abandono – Ensino Fundamental

Índice

01/02/2015

3,9

0048 - Taxa de Abandono – Ensino Médio

Índice

01/02/2015

12,3

0049 - Índice - IDEB – Ensino Fundamental Anos Iniciais

Índice

30/11/2013

3,9

0050 - Índice - IDEB – Ensino Fundamental Anos Finais

Índice

30/11/2013

3,1

0051 - Índice - IDEB – Ensino Médio

Índice

30/11/2013

2,7

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

4.145.092.000,00

320.000,00

4.145.412.000,00

Recurso Federal

492.308.000,00

817.172.000,00

1.309.480.000,00

Operações de Crédito

0,00

185.324.000,00

185.324.000,00

Outros

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.637.400.000,00

1.002.816.000,00

5.640.216.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0104 - Expandir e melhorar a infraestrutura física, esportiva e tecnológica das Escolas, Órgão Central, DIRED e DRAE, por meio da Avaliação da Situação Física Escolar, dotando de condições
adequadas ao desempenho de suas atribuições afim de proporcionar um ensino de qualidade, sensível às particularidades dos alunos e profissionais, bem como do público que nelas transitam.

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0343 - Construir 03 Centros de Educação Profissional e Tecnológico

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Açu/Mossoró

1

Total

3

Meta
0347 - Construir 04 escolas estaduais da Educação Básica

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Agreste Litoral Sul

1

Alto Oeste

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

Total

4

Meta
0350 - Reformar e ampliar a infraestrutura física das 419 unidades de ensino da rede estadual

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

38

Agreste Litoral Sul

44

Trairi

41

Potengi

46

Seridó

50

Alto Oeste

35

Açu/Mossoró

40

Mato Grande

36

Sertão do Apodi

39

Total

419

Meta
0356 - Construir 195 quadras poliesportivas em escolas estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

20

Agreste Litoral Sul

20

Trairi

20

Potengi

20

Seridó

20

Alto Oeste

20

Açu/Mossoró

20

Mato Grande

20

Sertão do Apodi

15

Total

195

Meta
0357 - Realizar cobertura de 25 quadras poliesportivas em escolas estaduais por ano

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

3

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

3

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

3

Alto Oeste

3

Açu/Mossoró

3


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

Total

25

Meta
0359 - Reaparelhar as 639 escolas estaduais, 16 DIRED, 08 DRAE e Órgão Central

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

163

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

28

Agreste Litoral Sul

81

Trairi

37

Potengi

15

Seridó

77

Alto Oeste

72

Açu/Mossoró

97

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

54

Total

664

Meta
0360 - Ampliar a infraestrutura tecnológica nas 639 escolas estaduais, Órgão Central, 16 DIRED e 08 DRAE

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

163

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

28

Agreste Litoral Sul

81

Trairi

37

Potengi

15

Seridó

77

Alto Oeste

72

Açu/Mossoró

97

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

54

Total

664

Iniciativas
00446 - Construção, ampliação, reforma e reparação das unidades de ensino, Órgão Central, DIRED e DRAE
00449 - Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação das quadras poliesportivas das unidades de ensino e espaços culturais
00451 - Aparelhamento e reaparelhamento das unidades de ensino, DIRED, DRAE e Órgão Central
00453 - Expansão e Modernização dos laboratórios e equipamentos de informática da Rede Estadual de Ensino
00454 - Ampliação e Implementação do Sistema Integrado da Educação Básica (SIGeduc) e Sistema de Gestão de Pessoas (SAGEP), da Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural, Rede
Gigametrópole e Sistema de Informação da Avaliação da Situação Física Escolar – SIAFE
00457 - Ampliação do acesso à informática e digitalização de documentos das escolas estaduais, DIRED, DRAE e Órgão Central
00460 - Fortalecimento dos Núcleos de Tecnologia Educacional
00462 - Realizar levantamento da infraestrutura física da rede estadual de ensino por meio da Avaliação da Situação Física Escolar


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0105 - Expandir e melhorar a qualidade da Educação Básica, Profissional e atendimento educacional especializado, a partir da implantação e implementação de políticas que propiciem a construção e
ampliação de saberes e conhecimentos no âmbito do ensino fundamental, médio e profissional, ampliando a matrícula da rede e promovendo a redução dos índices de reprovação, distorção idade/série e
analfabetismo.

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0362 - Implantar e implementar programas de Formação Continuada e de Valorização do Magistério e Profissionais da Educação das 639 escolas, 16
DIRED, 08 DRAE e Órgão Central
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

163

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

28

Agreste Litoral Sul

81

Trairi

37

Potengi

15

Seridó

77

Alto Oeste

72

Açu/Mossoró

97

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

54

Total

664

Meta
0364 - Elevar o acesso, a permanência e o nível de escolarização da Educação Básica, Profissional e atendimento educacional especializado nas 639
escolas estaduais
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0376 - Implantar e implementar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e EJA nos 10 Centros de Educação Profissional e Tecnológica e 38
escolas estaduais
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

9

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

7

Mato Grande

5

Sertão do Apodi

3

Total

48

Meta
0382 - Implantar e implementar ações pedagógicas, programas e projetos para a Educação Básica, Profissional e atendimento educacional especializado
nas 639 escolas estaduais
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Total

639

Meta
0385 - Implantar e fortalecer os Programas de Alimentação Escolar nas 639 escolas estaduais e 8 DRAE

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

158

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

80

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

75

Alto Oeste

71

Açu/Mossoró

95

Mato Grande

38

Sertão do Apodi

53

Total

647

Meta
0388 - Implantar 184 bibliotecas escolares e comunitárias

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

25

Agreste Litoral Sul

15

Trairi

15

Potengi

15

Seridó

20

Alto Oeste

15

Açu/Mossoró

25

Mato Grande

14

Sertão do Apodi

20

Total

184

Meta
0390 - Oferecer transporte escolar aos alunos das 639 escolas estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0391 - Oferecer passagem gratuita aos alunos das 117 escolas estaduais

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

351

Total

351


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00488 - Formação continuada aos professores e profissionais de Educação Básica e Profissional
00494 - Aquisição e elaboração de material didático-pedagógico, desportivo, cultural e de fardamento escolar
00501 - Fortalecimento de ações e programas da Alimentação Escolar
00509 - Implantação e implementação de bibliotecas escolares e de programas de incentivo à formação de leitores
00512 - Desenvolvimento e Fortalecimento de ações e programas na Educação Básica e de atendimento especializado
00515 - Implementação da Educação Profissional Tecnológica
00517 - Oferta de passagem gratuita aos estudantes
00520 - Ampliação e fortalecimento da oferta do transporte escolar
00521 - Reorganização do Currículo da EJA da rede pública estadual incorporando a preparação para o mundo do trabalho e a Educação Profissional e Tecnológica
00523 - Implementação do novo currículo no Ensino Médio noturno, constituído a partir de uma proposta que considere o diálogo entre educação e trabalho
00526 - Promoção de discussão e ajustes na versão preliminar das diretrizes e matrizes curriculares, bem como das Referências Básicas para a Organização do Trabalho Pedagógico
00527 - Apoio a ações pedagógicas de fortalecimento da relação escola-comunidade
00529 - Apoio a projetos de intervenção pedagógica voltados à melhoria na aprendizagem dos educandos
00531 - Elaboração de Diretrizes e Matrizes Curriculares do Ensino Médio
00532 - Implementação da nova Proposta Curricular do Ensino Médio Noturno
00533 - Revisão/atualização dos Planos de Curso da Educação Profissional
00534 - Realização de oficinas, seminários, concursos e amostras culturais na rede estadual de ensino
00535 - Elaboração do Plano Estratégico de implementação da Educação Profissional da rede estadual de ensino, considerando: modelo de gestão, plano de contratação de profissionais das áreas gerais
e específicas, plano estratégico de criação e manutenção de cursos
00536 - Distribuição de cartilhas para o desenvolvimento da ação de Educação Alimentar e Nutricional nas escolas estaduais
00537 - Promoção de discussão em toda a rede estadual de uma nova forma de organização curricular da EJA
00539 - Mapeamento de espaços não escolares adequados à ampliação de formas de atendimento da EJA, considerando a criação de classes em locais de trabalho e hospitais, para os estudantes em
tratamento prolongado de saúde
01519 - Fortalecimento do quadro de professores do magistério e profissionais da educação


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0106 - Instituir políticas públicas com pilares a inclusão social, a gestão democrática e a diversidade no processo educativo, com base na humanização, socialização, e a ação sistêmica, para garantir a
efetivação do direito a qualidade da educação básica e profissional do RN.

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0392 - Implantar as políticas de Educação Integral em Tempo Integral em 98 escolas estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

5

Agreste Litoral Sul

11

Trairi

7

Potengi

4

Seridó

12

Alto Oeste

11

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

6

Total

98

Meta
0393 - Implementar o programa de Cooperação entre Estado e Municípios, nos 167 municípios

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

5

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

Agreste Litoral Sul

24

Trairi

15

Potengi

11

Seridó

25

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

15

Sertão do Apodi

17

Total

167

Meta
0394 - Ampliar as ações de Multiculturalismo e Diversidade nas 639 escolas estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0395 - Fortalecer as políticas de Educação em Direitos Humanos nas 639 escolas estaduais do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Total

639

Meta
0396 - Fomentar o Protagonismo Juvenil na Escola nas 639 escolas estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0397 - Ampliar as ações do Programa Educação e Saúde na Escola nas 639 escolas estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0398 - Fortalecer a Gestão Democrática para realização das eleições unificadas dos gestores escolares nas 639 escolas estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0399 - Fortalecer o funcionamento dos 639 Conselhos Escolares

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0400 - Promover a formação continuada dos 2.556 gestores escolares

Território

Terras Potiguaras

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

628


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

108

Agreste Litoral Sul

316

Trairi

144

Potengi

56

Seridó

292

Alto Oeste

284

Açu/Mossoró

376

Mato Grande

144

Sertão do Apodi

208

Total

2.556

Meta
0401 - Fortalecer o Programa de Educação Ambiental em 32 escolas estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

3

Trairi

3

Potengi

3

Seridó

3

Alto Oeste

3

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

4

Total

32

Meta
0402 - Ampliar a oferta de vagas para professores e profissionais da Educação Básica e Profissional nas 639 escolas estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0403 - Reordenar as 639 escolas de acordo com a demanda existente

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0404 - Implementar Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho para 1.870 professores e profissionais de educação

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

727

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

127

Agreste Litoral Sul

127

Trairi

127

Potengi

127

Seridó

127

Alto Oeste

127

Açu/Mossoró

127

Mato Grande

127


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Sertão do Apodi

127

Total

1.870

Iniciativas
00410 - Elaboração e implementação de Programa de Cooperação entre Estado e Municípios
00413 - Autonomia financeira da Gestão Educacional no âmbito do Órgão Central, DIRED, DRAE e escolas estaduais
00415 - Implementação e fortalecimento do processo de eleições nas escolas e DIRED
00419 - Implantação da Educação Integral em Tempo Integral
00420 - Ampliação dos Programas de Saúde na Escola
00422 - Implementação e fortalecimento de ações, programas e projetos da Cultura de Paz e a educação em direitos humanos nas escolas estaduais
00424 - Implementação o Multiculturalismo e Diversidade nos Projetos Políticos Pedagógicos
00429 - Fortalecimento do Programa de Educação Ambiental
00431 - Contratação de professores e profissionais de educação
00432 - Implementação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho
00434 - Acompanhamento do reordenamento das escolas estaduais
00435 - Promoção da reorganização curricular e do Projeto Político-Pedagógico das escolas que se tornarão de Educação Integral em Tempo Integral
00437 - Realização de encontros para articular objetivos e metas instituídos pelos planos estadual e municipal de educação
00441 - Garantia da efetivação do Plano de Cargo e Carreira dos profissionais de educação no que concerne a valorização profissional, inclusive no que se refere à promoção horizontal e vertical destes
profissionais
01469 - Incentivo à produção das Mulheres nas atividades de arte, cultura lazer e produção literária


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0107 - Implantar e implementar práticas de Planejamento Estratégico Integrado das ações de gestão e das ações pedagógicas alinhadas a uma política de avaliação institucional no âmbito dos três
níveis de gestão do sistema de educação: Secretaria de Educação (SEEC), Diretoria Regional (DIRED) e unidades escolares da rede estadual de ensino, de modo a impactar na melhoria do
ensino-aprendizagem.

Órgão:

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0226 - Desenvolver e executar o Planejamento Estratégico Integrado do Órgão Central e 16 DIRED

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

2

Total

17

Meta
0228 - Implantar e implementar Sistema de Avaliação Institucional Integrado na rede estadual de ensino

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0231 - Implantar e implementar Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar na rede estadual de ensino

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0234 - Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino nas avaliações educacionais estaduais e nacionais nas 639 escolas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0303 - Implementar Plano de Desenvolvimento da Escola (PDDE Interativo) nas 639 escolas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0337 - Implementar Projeto Político Pedagógico nas 639 escolas

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

38

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

92

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta
0340 - Realizar o Censo Escolar da Educação Básica e Profissional nas 3.776 escolas do Estado

Unidade Medida

Território

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

852

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

149

Agreste Litoral Sul

485

Trairi

263

Potengi

130

Seridó

414

Alto Oeste

381

Açu/Mossoró

484

Mato Grande

348

Sertão do Apodi

270

Total

3.776

Iniciativas
00400 - Realização do Censo Escolar na Educação Básica e Profissional
00403 - Implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Interativo) e Projeto Político Pedagógico
00405 - Implantação e implementação do Sistema de Avaliação Institucional
00407 - Acompanhamento e monitoramento dos resultados das avaliações de aprendizagem
00409 - Realização do Planejamento Estratégico Integrado

Objetivo
0175 - Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável.

Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
0476 - Construir, reformar e/ou equipar unidades de Escolas

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

241

Total

241

Meta
0482 - Alfabetizar jovens e adultos

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

7.500

Total

7.500

Meta
0487 - Implementar subprojetos de Práticas de Inovação Pedagógicas - PIP

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

1.620

Total

1.620


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00740 - Melhoria da qualidade da Educação - RN SUSTENTÁVEL

SIAF/RN
Ano Base: 2016


8.
EDUCAÇÃO SUPERIOR E
TECNOLÓGICA


A Educação é um instrumento imprescindível para a construção, efetivação e divulgação dos
Direitos Humanos nos âmbitos da individualidade e da coletividade, presumido que o indivíduo
é agente ativo na transformação da sua mentalidade e exerce forte influência no seu grupo.
Desse modo, é preciso desenvolver um trabalho formativo onde os sujeitos despertem para seus
direitos, para os direitos do outro e para os direitos da comunidade e com isso possa formar
parâmetros para o fortalecimento da consciência universal em Direitos Humanos.
A educação superior e técnica é um dos principais propulsores para o desenvolvimento
socioeconômico do país e é um dos pilares para aumentar a competividade. Nos últimos anos,
o Brasil apresentou grandes avanços no ensino superior e tecnológico, com aumento do número
de Universidade e Institutos de ensino superior e tecnológico, capilarização do ensino para as
regiões no interior dos estados, aumento expressivo no número de vagas e democratização do
ensino, possibilitando maior acesso às pessoas com menor renda.
Os avanços na educação superior e tecnológica foram resultados de ações do Governo Federal
como o Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Federais (REUNI), Programa
Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
(Fies). A reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) melhorou a sinergia entre
o ensino médio e o ensino superior público reduzindo a disparidade entre os ensinos públicos e
privados de ensino médio.
Em 2013, o Brasil contava com 2.391 instituições e de ensino superior aproximadamente 6
milhões de matrículas, representando um aumento de 58% desde 2003. Do total das instituições
no país, 16% estavam no Nordeste, que apresentou aumento de 47% desde 2003. Em relação
ao número de matrículas, a região Nordeste dobrou o número desde 2003, totalizando 1,3
milhões de matrículas em 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
O Estado avançou significativamente no ensino superior e tecnológico nos últimos anos, com
crescimento no número de instituições e de matrículas superiores ao Brasil e à região Nordeste.
Em 2013, eram 25 instituições, representando um aumento de 79% desde 2003, e 110 mil
matrículas, aumento de 142% desde 2002.


Fonte: Instituto Nacional De Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

No Rio Grande do Norte, entre as instituições de ensino superior e tecnológico, destacam-se a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do
Semiárido (UFERSA). As instituições de educação superior que pertencem ao Sistemas Estadual
de Ensino, segundo dados do MEC, abrangem 189 cursos em diferentes áreas do conhecimento
e estão presentes em 32 municípios do Estado.
O principal desafio do ensino superior e tecnológico torna-se, então, continuar a expansão e
primar pela qualidade na formação, para alavancar a competitividade do Estado e auxiliar no
desenvolvimento socioeconômico. Para os próximos anos o desafio será promover esse avanço
dadas as restrições orçamentárias, em especial do Governo Federal, devido à redução de custos
do Ministério da Educação, que impacta diretamente nos cursos de graduação e pós-graduação.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0008 - EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICA
Diretriz
02 - INVESTIMENTO NO CAPITAL HUMANO POTIGUAR: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS DE MODO A GARANTIR A
CIDADANIA E O ACESSO À OPORTUNIDADES

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0076 - Taxa de cobertura de pessoas com mais de 25 anos com ensino superior.

Nome

Percentual

30/12/2010

13,47

0077 - IGC – Índice Geral de Cursos

Unidade

30/12/2013

3

0078 - Relação (Aluno/Professor)

Unidade

30/01/2015

16,9

0079 - Relação Aluno/Sala de Aula

Unidade

30/01/2015

52,97

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

1.146.036.000,00

7.483.015,00

1.153.519.015,00

Recurso Federal

2.740.000,00

9.142.300,00

11.882.300,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

1.309.652,36

1.309.652,36

TOTAL

1.148.776.000,00

17.934.967,36

1.166.710.967,36


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0307 - Fortalecer a política de ensino superior de graduação e pós-graduação, por meio da sua interiorização, do desenvolvimento da pesquisa, da inovação e da internacionalização, da assistência
estudantil, da extensão universitária, da avaliação institucional e das ações afirmativas de inclusão, a fim de ampliar o acesso e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Órgão:

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0908 - Reduzir em até 20% os índices de evasão, retenção e reprovação nos cursos de Graduação da FUERN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
0913 - Alcançar o conceito 4 do Índice Geral de Cursos – IGC/INEP/MEC até 2019

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0915 - Assegurar os processos de reconhecimento, renovação de reconhecimento de 100% dos cursos e o recredenciamento da UERN junto ao
CEE/RN
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0936 - Criar 05 cursos de mestrado acadêmico nas diversas áreas de conhecimento, priorizando as temáticas oriundas de demandas regionais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Terras Potiguaras

2

Total

5

Meta
0938 - Implantar 03 novos cursos de doutorado em programas stricto sensu em fase de consolidação

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
0940 - Elevar o conceito de 40% dos programas stricto sensu existentes na UERN, considerando sua sustentabilidade acadêmica

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta
0942 - Elaborar e aprovar as resoluções que viabilizarão o adequado funcionamento das ofertas em EaD no âmbito da UERN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0943 - Participar de 04 mestrados profissionais em rede

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0944 - Compor 02 redes que implementem mestrados profissionais em áreas estratégicas como saúde, segurança, meio ambiente

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

2


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
2

Total

Meta
0946 - Criar 4 cursos de capacitação docente - DINTER

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0947 - Criar 3 cursos com programas em residência nas áreas de saúde, direito e computação

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
0948 - Ampliar em 25% os projetos institucionalizados de pesquisa científica e tecnológica

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta
0950 - Ampliar em 30% a produção científica e tecnológica qualificada do corpo docente e discente

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta
0952 - Ampliar em 20% a quantidade de grupos de pesquisa

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
0953 - Ampliar em 15% a quantidade de bolsas de iniciação científica e tecnológica

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

15

Total

15

Meta
0954 - Estruturar a diretoria de apoio à inclusão

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0957 - Estruturar laboratórios e salas de aula para o atendimento especializado aos estudantes com deficiência

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0958 - Implantar o programa de incubação e empreendedorismo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0964 - Elaborar e normatizar a política de extensão para implementação nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC’s)

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
1

Total

Meta
0966 - Criar o fundo de internacionalização e de mobilidade acadêmica

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0967 - Criar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão – FADE/FUERN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0968 - Institucionalizar o Programa Idioma sem Fronteiras – IsF – na UERN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0977 - Criar o Plano de Apoio a Permanência Estudantil – PAPE

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1223 - Ampliar e fortalecer 100% dos programas de capacitação e consolidação de ações voltadas à saúde e bem estar dos corpos docente e
técnico-administrativo
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1233 - Ofertar 10 cursos de especialização nas diversas áreas de conhecimento para atender demandas de capacitação profissional

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
1234 - Capacitar em nível de doutorado 100 servidores docentes e técnicos da UERN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1235 - Capacitar em nível de mestrado 40 servidores técnicos da UERN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00176 - Fortalecimento das ações de assistência estudantil com a construção de residências e restaurantes universitários, centros de convivências entre outros ambientes de apoio aos discentes
00194 - Consolidação da política de desenvolvimento institucional
00196 - Qualificação da gestão acadêmica e administrativa com foco na capacitação dos recursos humanos e na utilização dos sistemas de informação
00197 - Estabelecimento de uma política de comunicação
00204 - Avaliação dos Núcleos Avançados
00206 - Gestão do ensino, pesquisa e extensão, por meio de uma maior articulação das pró-reitorias
00207 - Implantação da ouvidoria da UERN
00208 - Aprovação e implantação do plano de cargos e salários dos servidores técnicos e docentes
00209 - Elaboração e aprovação do novo plano de cargos e salários dos servidores docentes
00259 - Manutenção do Programa Administração Itinerante nos Campi Avançados
00262 - Criação de rede de discussão e atuação em políticas públicas com outras instituições de Ensino Superior
00273 - Ampliação da parceria com FAEF, FACS e FAEN na promoção de Programas e Projetos de qualidade de vida e práticas esportivas no âmbito da instituição
00340 - Realização de concurso público para docentes e técnicos
00349 - Realização de visitas sistemáticas de avaliação dos cursos
00406 - Estímulo da mobilidade nacional e internacional na perspectiva de potencializar a excelência acadêmica
00416 - Implantação de instrumento de acompanhamento do egresso
00423 - Manutenção e aprimoramento do sistema de reserva de vagas para alunos procedentes de escolas públicas e pessoas com deficiência
00428 - Elaboração de índices de evasão, retenção e repetência
00455 - Renovação do credenciamento no Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB
00467 - Interiorização e criação de novos cursos na UERN
00473 - Oferta de recursos humanos e materiais para o atendimento educacional especializado
00489 - Oferta de cursos de formação em educação inclusiva
00516 - Utilização de sistemas de Tecnologia da Informação e da comunicação para o atendimento as pessoas com necessidade especiais
00547 - Coordenação do processo de reconhecimento e renovação dos cursos de graduação
00576 - Estímulo à produção acadêmico-científica dos docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação da UERN
00583 - Estabelecimento de parceiras com instituições e programas de pós-graduação nacionais e internacionais de referência, por meio do Programa de Cooperação Acadêmica (PROCAD)
00601 - Implantação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – PRAE
00603 - Criação do Sistema Integrado da Assistência estudantil - SIAE
00605 - Ampliação dos Programas de Apoio ao Estudante, incluindo a consolidação do atendimento psicológico e psicopedagógico e a ampliação da política de apoio à moradia e alimentação
00620 - Direcionamento da política de pesquisa e inovação para o desenvolvimento regional e social do semiárido do Estado do Rio Grande do Norte
00621 - Integração de pesquisa e inovação com o setor produtivo, governo, universidades e escolas de educação básica
00636 - Indução à criação de centros de pesquisa e inovação da UERN
00644 - Consolidação e estruturação do Departamento de Inovação e Empreendedorismo
00646 - Consolidação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
00676 - Consolidação no âmbito das ações extensionistas da Política de Valorização da Diversidade, de Inclusão e Inclusão das Pessoas com Deficiência e da Política de Assistência e Permanência
Estudantil da UERN
00677 - Estabelecimento da integralização das ações extensionistas com a Política de Pesquisa e Invocação e a Política de Ensino de Graduação da UERN
00684 - Fomento à participação nos principais eventos de extensão no âmbito local, estadual, nacional e internacional
00687 - Formação do Comitê Executivo do FADEx, para o gerenciamento de recursos
00949 - Fortalecimento das parcerias com órgãos governamentais e não governamentais
00951 - Criação e implantação de novas iniciativas na educação de jovens e adultos, em parceria com a SEEC em todo o Estado
00953 - Formalização de parceria com a SEEC visando à ampliação da oferta de cursos de formação continuada para os professores da rede de ensino estadual em todo o Rio Grande do Norte
01421 - Apoio à implantação de incubadoras voltadas para a economia solidária, agroecologia e de base tecnológica que contemple o potencial de pesquisa e as competências instaladas nos
laboratórios da UERN
01431 - Manutenção e ampliação da política institucional de capacitação do pessoal docente e técnico da UERN
01549 - implantação de unidades e extensão em faculdades e campi avançado
01551 - Fomentar ações institucionais no âmbito da UERN voltadas as pautas das ações afirmativas oriundas do movimento estudantil


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0308 - Modernizar as práticas de planejamento e de gestão institucional, através da autonomia de gestão financeira, da adoção de novas tecnologias, da qualificação da estrutura física, do fortalecimento
da política de gestão de pessoas e da participação democrática dos segmentos institucionais, prezando pela excelência no serviço prestado, pautado na ética e na valorização dos servidores.

Órgão:

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0102 - Implantar a autonomia financeira e patrimonial da FUERN até 2017

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0708 - Realizar concurso público para docentes e técnicos da FUERN

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0885 - Implantar na FUERN, até 2016, sistema de gestão para resultados com acompanhamento em plataforma eletrônica

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0888 - Implantar plano de segurança de pessoas e de patrimônio institucional no Campus Central e nos Campi Avançados da UERN até 2017

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0889 - Implantar sistema eletrônico para gestão de demandas administrativas no âmbito da FUERN até 2017

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0905 - Institucionalizar 100% das políticas e práticas que favoreçam a sustentabilidade da FUERN

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00141 - Realização de gestão orçamentária que alinhe equilíbrio fiscal com a execução das ações prioritárias dos Órgãos Administrativos e Unidades Acadêmicas da FUERN
00166 - Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
00179 - Construção do prédio do campus avançado de Natal
00182 - Promoção e apoio a ocupação de espaços comerciais e de serviços para as áreas de convivência nos campus universitários
00185 - Implementação da gestão de captação e aplicação de recursos
00186 - Fortalecimento das relações institucionais da FUERN com a FUNCITERN e demais fundações e instituições públicas e privadas
00187 - Institucionalização e implantação no âmbito da UERN de modelo de gestão baseado na cultura de planejamento para resultados
00189 - Adoção de sistemas corporativos automatizados para modernizar e promover eficiência aos procedimentos administrativos
00192 - Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – da FUERN
00241 - Implantação de sistema informatizado para gestão de demandas administrativas no âmbito da FUERN
01564 - Ampliação e valorização do quadro de servidores
01565 - Aquisição de material didático, ampliação do acervo e aparelhamento das bibliotecas
01566 - Renovação e ampliação da frota de veículos
01567 - Aparelhamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu da FUERN
01568 - Construção do prédio do campus avançado de Apodi
01569 - Construção, adaptação e melhoria da infraestrutura da FUERN

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0058 - Ampliar a qualificação dos profissionais da educação do Estado por meio da melhoria do ensino, pesquisa e extensão, visando a eficiência e também a modernização dos serviços prestados pelo
IFESP.

Órgão:

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0162 - Formar 2.000 professores nos cursos de graduação e pós-graduação

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2.000

Total

2.000

Meta
0163 - Fomentar 80 projetos de pesquisa e extensão implementados pelo IFESP

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta
0164 - Aparelhar o Núcleo de Educação a Distância do IFESP

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0330 - Modernizar a Biblioteca Profª Crisan Siminéa

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
0332 - Restaurar e conservar o prédio do IFESP

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
0334 - Reaparelhar o IFESP

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
0336 - Ampliar a oferta de cursos no IFESP

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

200

Total

200

Meta
0550 - Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
0553 - Implantar o Núcleo de EAD com adequação da estrutura física e material para atuação na formação inicial e continuada

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
1

Total

Meta
0731 - Garantir a formação continuada dos profissionais da Educação Básica do RN, na modalidade presencial e a distância em parceria com a
Secretaria Estadual de Educação
Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

800

Total

800

Meta
0890 - Interiorizar os cursos ofertados pelo IFESP na modalidade presencial e EAD

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

120

Total

120

Meta
0899 - Formar os professores da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do RN para o conhecimento das Diretrizes Nacionais dos Direitos
Humanos/2013
Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

1.200

Total

1.200

Meta
0902 - Implantar o Programa de Sustentabilidade Ambiental e Qualidade de Vida, atendendo os servidores do IFESP

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

200

Total

200

Iniciativas
00874 - Ampliação e modernização da Biblioteca Prfª Crisan Siminéa
00877 - Reaparelhamento do IFESP para a melhor operacionalização dos seus serviços
00880 - Fortalecimento do processo de acompanhamento e avaliação dos cursos de formação de professores
00882 - Modernização, restauração e conservação do prédio do IFESP
00883 - Ampliação e realização de processo seletivo vestibular
00887 - Construção, implantação e operacionalização do Centro de Documentação e Memória
00893 - Garantia da formação de professores à nível de graduação e pós-graduação
01015 - Elaboração da proposta do anteprojeto de lei que assegure a plena autonomia administrativa, didático-científica, de gestão financeira e patrimonial do Instituto de Educação Superior Presidente
Kennedy - IFESP
01020 - Implementação da gestão de captação e aplicação de recursos, de modo a ampliar a receita do IFESP
01021 - Interiorização das ações formativas do IFESP por meio do Núcleo de Educação a Distância
01022 - Formação continuada dos profissionais da Educação Básica do RN e dos servidores do IFESP nas modalidades presencial e a distância
01051 - Realização de aulas de campo interestadual para os cursos de graduação e pós-graduação
01052 - Realização de eventos científicos e culturais


9.
LOGÍSTICA E TRANSPORTE


Os modais de transporte são extremamente importantes para a economia do país, pois em
condições adequadas, podem reduzir custo do escoamento de produção, contribuindo para
aumentar a competitividade regional e do Brasil. Os modais mais importantes são o rodoviário,
aeroviário, hidroviário e ferroviário.
Em relação ao modal ferroviário, o Estado do Rio Grande do Norte tem 4.476 Km de extensão
pavimentada. A extensão federal é equivalente a 1.396 Km e a estadual é 2.863 Km. Segundo
pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) em 2014, na análise de
1.830 Km de extensão pavimentada, considerando o estado geral da extensão, 39% foram
avaliadas como boa, 28% regula. Em relação a qualidade do pavimento, 40% foi avaliado como
bom e em relação a sinalização, a maioria, 29%, foi considerada regular.

Fonte: Pesquisa de Rodovias 2014 - Confederação Nacional de Transportes (CNT).

Em relação ao modal aeroviário, o Rio Grande do Norte tem o Aeroporto Internacional
Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, que foi inaugurado em maio de 2014
e substituiu o Aeroporto Augusto Severo. Este aeroporto é o primeiro no Brasil administrado
100% pela iniciativa privada, o Consórcio Inframerica. Com capacidade para 6 milhões de
passageiros/ano, o aeroporto possui 42 mil m² e terá, ao longo dos 28 anos de concessão, um
investimento total de R$ 650 milhões, chegando a uma capacidade de 11 milhões de passageiros
por ano, demanda esperada até 2038. Em julho de 2015, o aeroporto teve 2.131 voos


domésticos e 33 internacionais, 248.570 passageiros e 981.350 kg de carga aérea, sendo um
importante modal de transporte no Estado.
No que tange ao sistema portuário, o Rio Grande do Norte possui dois portos. O Porto de Natal
foi construído em 1932 e se destaca na exportação de frutas, que representa 30% da
movimentação do terminal e recebe com regularidade navios para exportação de açúcar e
importação de trigo. Atualmente, o porto tem linha direta para a Europa, com paradas nos
portos de Vigo, na Espanha, Sheerness, na Inglaterra, e Roterdan, na Holanda.
O segundo porto é o Terminal Salineiro de Areia Branca, também conhecido como Porto-Ilha,
responsável pelo escoamento de todo o sal produzido do Estado. O porto foi inaugurado em
1974 e fica localizado a 14 km da costa de Areia Branca, a 330 km de Natal. Entre 2009 e 2012,
o Governo Federal investiu R$ 278 milhões no Terminal Salineiro de Areia Branca, com recursos
foram provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre janeiro e junho de
2015, o porto movimentou 864.490 toneladas de sal. Os portos são administrados pela
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, empresa de economia mista.
Em relação ao modal ferroviário, a Região Metropolitana de Natal conta com 56 km de linhas de
transporte ferroviário urbano operadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.
Alguns trechos estão sendo adaptados para a utilização de veículos leves sobre trilhos – VLT,
que já foram adquiridos com empresas que fabricam em território nacional.
A malha ferroviária que cobre o restante do Estado é administrada, desde 1998, pela Companhia
Ferroviária do Nordeste – CFN, hoje denominada Transnordestina Logística S/A, que é
controlada pelo grupo Companhia Siderúrgica Nacional – CSN.
Há três trechos principais de linhas de ferro no Estado, hoje desativados: (1) Macau - Ceará
Mirim; (2) Parnamirim - Nova Cruz, que liga o Porto de Natal ao sudeste potiguar e permite
acesso à Paraíba, fazendo a conexão com a Nova Transnordestina, que ainda está em construção
e ligará o porto de Pecém, no Ceará, ao porto de Suape, em Pernambuco; (3) Mossoró –
Alexandria, que cruza todo o oeste do Estado, alcançando a Paraíba.
As cargas pesadas, como os minérios, entre outros produtos, vêm ganhando cada vez mais
relevância na produção potiguar. Os investimentos para melhoria e desenvolvimento do modal
de transporte no Rio Grande do Norte são essenciais para a logística e para as exportações, e
extremamente importantes para aumentar a competitividade e auxiliar no desenvolvimento
econômico do Estado.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE
Diretriz
03 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA A FIM DE PROPORCIONAR OS MEIOS PARA O AVANÇO DA ECONOMIA DO RN

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0105 - Proporção de rodovias pavimentadas em relação ao total

Nome

Percentual

30/01/2013

16,40

0106 - Número de habitantes por ônibus

Unidade

30/01/2013

337

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital
80.043.000,00

Recurso Estadual

0,00

80.043.000,00

Recurso Federal

0,00

64.911.000,00

64.911.000,00

Operações de Crédito

0,00

597.992.000,00

597.992.000,00

Outros

4.626.000,00

640.000,00

5.266.000,00

TOTAL

4.626.000,00

743.586.000,00

748.212.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0095 - Investir em mobilidade urbana e ações de logística para promover o desenvolvimento econômico, através de execução de obras de mobilidade e de infraestrutura para o avanço das políticas
executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Órgão:

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta
0235 - Construir terceira ponte sobre o Rio Potengi

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0239 - Concluir Obras do Pro-Transporte

Território

Quilômetro

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

14

Total

14

Meta
0240 - Reestruturar as obras de mobilidade na Avenida Engenheiro Roberto Freire

Território

Metro

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4.100

Total

4.100

Meta
0241 - Implantar uma nova via de escoamento da produção industrial denominada Via Norte/Sul

Território

Metro

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

12.700

Total

12.700

Meta
0243 - Elaborar e implantar o plano metropolitano de mobilidade urbana de Natal

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0244 - Concluir obras do contorno de Mossoró

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Açu/Mossoró

1

Total

1

Meta
0247 - Implantar 10 km de ciclovia na capital do Estado

Território

Quilômetro

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

10

Total

10

Meta
0249 - Conclur as obras sobre a ponte do rio Jacú

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Trairi

1

Total

1

Meta
1309 - Elaborar o projeto da terceira ponte sobre o rio Potengi

Território

Terras Potiguaras

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
1

Total

Iniciativas
00383 - Conclusão da reforma do prédio da SIN.
00384 - Modernização da Secretaria de Infraestrutura.
00385 - Aquisição de software de orçamento e gestão integrada.
00386 - Elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e de projetos.
00387 - Construção de Pontes.
00388 - Execução de obras de mobilidade.

Objetivo
0051 - Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação das rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e
eficientes, e contribuindo para uma melhor integração das regiões.

Órgão:

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Meta
0726 - Construir 173 km de Trechos Rodoviários

Território

Quilômetro

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Terras Potiguaras

32

Agreste Litoral Sul

20

Potengi

30

Seridó

43

Alto Oeste

13

Açu/Mossoró

5

Mato Grande

10

Total

173

Meta
0742 - Restaurar 704 km de Trechos Rodoviários

Território

Quilômetro

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

15

Agreste Litoral Sul

125

Trairi

45

Potengi

40

Seridó

176

Alto Oeste

43

Açu/Mossoró

127

Mato Grande

28

Sertão do Apodi

77

Total

704

Meta
0746 - Conservar 3.000 km de Rodovias

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3.000

Total

3.000

Iniciativas
01023 - Construção e ampliação de trechos rodoviários.
01024 - Restauração e adequações de trechos rodoviários.
01025 - Realização da manutenção/ano da malha viária, incluídos os serviços de sinalização rodoviária.
01026 - Adequação de capacidade de 50 km de rodovia/ano
01027 - Atualização periódica do Sistema Rodoviário Estadual
01028 - Identificação dos eixos estruturantes mediante programa estadual de contagem de tráfego
01029 - Definição de prioridades para as intervenções de adequação de capacidade, restauração e duplicação
01030 - Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos das obras viárias
01031 - Fiscalização e acompanhamento das obras viárias em execução
01032 - Articulação para realizar parceria com o Governo Federal para Duplicação da BR-304 e BR-406

Quilômetro


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0053 - Melhorar a infraestrutura de apoio ao STIP–Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, e propor alternativas operacionais ao seu funcionamento, oferecendo aos usuários do
transporte coletivo melhores condições de fluxo e de segurança.

Órgão:

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Meta
0601 - Construir 02 terminais rodoviários de passageiros

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Total

2

Meta
0608 - Reformar 05 terminais rodoviários de passageiros

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Trairi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Mato Grande

1

Total

5

Meta
0616 - Modernizar 04 terminais rodoviários de passageiros

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Iniciativas
00921 - Concessão de linhas intermunicipais para todo o Estado do RN
00922 - Solicitar autorização para realização de concurso público.
00923 - Construção e reforma de terminais rodoviários de passageiros
00924 - Elaborar estudos e projetos executivos das obras selecionadas.
00925 - Modernizarr terminais rodoviários de passageiros.
00926 - Criar gerencia para os 18 (dezoito) terminais rodoviários atualmente existentes.
00927 - Buscar parcerias com as Prefeituras Municipais visando firmar convênios para administrar e manter os terminais rodoviários.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0054 - Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária, com a reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos existentes, buscando promover o aumento do fluxo de passageiros, e
consequentemente, o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Órgão:

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Meta
0635 - Reformar de 01 aeroporto

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Açu/Mossoró

1

Total

1

Meta
0638 - Modernizar 04 aeroportos e aeródromos em operação

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Total

4

Meta
1285 - Elaborar plano para reestruturação dos 04 aeródromos de Assu, Jardim do Seridó, Martins e Jardim de Angicos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00931 - Reforma e modernização os aeroportos e aeródromos do RN
00932 - Implantar as exigências da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.
00933 - Elaborar estudos e projetos para aeroportos.
00934 - Criação de gerência para os 04 aeroportos e aeródromos atualmente em operação, que são: o Aeroporto de Mossoró e os Aeródromos de Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros.
00936 - Estabelecimento de parcerias com as Prefeituras Municipais visando firmar convênios para administrar e manter os aeroportos e aeródromos
01331 - Viabilização de conexões de rotas aéreas regionais

Objetivo
0056 - Modernizar e informatizar os diversos setores do DER/RN com reestruturação operacional visando uma melhor automatização de seus serviços,bem como, promover a capacitação dos
funcionários buscando um desenvolvimento mais eficiente das atividades exercidas.

Órgão:

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Meta
0687 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes visando equipar os diversos setores do DER/RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

60

Total

60

Meta
0689 - Modernizar do Departamento de Estradas de Rodagem do RN - DER/RN através do desenvolvimento dos recursos tecnológicos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0693 - Capacitar os funcionários do DER/RN

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00993 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
00994 - Aquisição de programas e softwares
00995 - Realização de cursos de qualificação profissional.
00996 - Elaboração de proposta para criação de uma Diretoria de Planejamento no DER
00997 - Elaboração de proposta para criação de um Departamento de Transporte Intermunicipal
00999 - Estabelecimento de gestão por competência

SIAF/RN
Ano Base: 2016


10.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO


A ciência, tecnologia e inovação são propulsores para o desenvolvimento econômico de um país,
promovem ganhos de produtividade e eficiência e abrangem diferentes áreas do conhecimento
como aeroespacial, agropecuária, biotecnologia, defesa, energia, fármacos e saúde,
nanotecnologia, nuclear, petróleo e gás, tecnologia da informação e comunicação, áreas
relacionadas a recursos naturais e meio ambiente e desenvolvimento social.
A região Nordeste teve avanços significativos nos indicadores socioeconômicos nos últimos anos
e uma nova etapa de desenvolvimento abrange maior participação local em ciência, tecnologia
e inovação. Nesse cenário, faz-se necessário a consolidação de uma sólida base de
conhecimentos, que esteja ancorada numa infraestrutura de ciência e tecnologia orientada pelo
estímulo à aprendizagem, direcionada ao atendimento das necessidades da região e para
geração de valor dos recursos naturais locais.
O Rio Grande do Norte apresentou avanços em ciência, tecnologia e inovação nos últimos anos.
O número de doutores no Estado aumentou 586% entre 2000 e 2010, segundo dados do CNPq,
sendo, em 2010, 53 doutores por mil habitantes, o segundo maior do Nordeste.

Fonte: CNPq/AEI.

Além do relevante número de doutores, o Rio Grande do Norte tem importantes entidade na
área de ciência, tecnologia e inovação. Entre os destaques estão os institutos nacionais de
ciência e tecnologia (INCT) de Comunicações Sem Fio, INCT Estudos Espaciais e o INCT Interface
Cérebro-Máquina, que tem destaque nacional e internacional na área de neuroengenharia.
Mesmo com os avanços, o Estado precisa ir além. Frente ao cenário restritivo na econômica
brasileiro no curto e médio prazo, a ciência, tecnologia e inovação são fundamentais para


desenvolver e aproveitar as oportunidades que surgirão na crise e auxiliar no desenvolvimento
do Rio Grande do Norte, contribuindo também para o desenvolvimento do Brasil.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL
Diretriz
03 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA A FIM DE PROPORCIONAR OS MEIOS PARA O AVANÇO DA ECONOMIA DO RN

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0005 - Extensão de rede de gasodutos construída

Nome

Quilômetro

30/06/2015

Índice Recente

357

0006 - Volume de gás natural comercializado

Metro Cúbico

30/06/2015

297,092mil

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

1.864.000,00

0,00

1.864.000,00

Recurso Federal

440.000,00

44.000,00

484.000,00

0,00

0,00

0,00

Outros

273.000,00

28.000.990,00

28.273.990,00

TOTAL

2.577.000,00

28.044.990,00

30.621.990,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0087 - Estabelecer as bases de uma politíca energética para o Estado do Rio Grande do Norte através da realização de ações, em particular com relação às energias alternativas e renováveis (eólica e
solar), visando o entendimento da situação da política de desenvolvimento energético.

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0217 - Elaborar e atualizar o Atlas de energia eólica e solar

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Iniciativas
00281 - Elaboração do Atlas de energia eólica e solar

Objetivo
0126 - Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do
Estado.

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0286 - Realizar diagnostico do Setor Mineral do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0297 - Atualizar o Mapa Geológico do Estado do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0585 - Fortalecer o núcleo de artesanato mineral

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00338 - Elaboração de diagnóstico do Setor Mineral
00350 - Elaboração de Mapa Geológico
00895 - Apoio à cadeia produtiva mineral


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0024 - Construir, manter, melhorar e expandir a rede de gasodutos de gás natural com segurança para atendimento às demandas da população.

Órgão:

20202 - Companhia Potiguar de Gás

Meta
0052 - Construir novos gasodutos

Território

Quilômetro

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

69

Açu/Mossoró

10

Total

79

Meta
0053 - Interligar novos clientes dos segmentos veicular, industrial residencial e comercial

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

12.213

Açu/Mossoró

2.000

Total

14.213

Iniciativas
01520 - Execução do gasoduto
01521 - Execução das interligações dos clientes

Objetivo
0180 - Garantir à população a prestação de serviços de qualidade por meio do controle, regulação e fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, eólica, gas canalizado e água pelas
concessionárias, permissionárias e autorizadas, com foco nas Normas Legais vigentes, e por meio da readequação das instalações e do pessoal da ARSEP, visando à oferta apropriada desses
serviços.

Órgão:

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

Meta
0572 - Realizar fiscalizações técnicas, comerciais e financeiras na COSERN e em parques eólicos previstos nos contratos de metas vigentes durante o
período de 2016 a 2019
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

32

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

32

Agreste Litoral Sul

32

Trairi

32

Seridó

32

Açu/Mossoró

32

Mato Grande

32

Total

224

Meta
0696 - Atender os Municipios do RN no que se refere à regulação, fiscalização e distribuição de água

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

127

Total

127

Meta
1305 - Realizar estudos sobre tarifas de gás canalizado aplicadas aos consumidores

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16

Total

16


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
01509 - Aquisição de materiais para subsidiar as atividades de fiscalização
01510 - Melhoria das instalações físicas da ARSEP
01511 - Capacitação e aperfeiçoamento dos técnicos da ARSEP
01512 - Realização de estudos para a melhoria dos serviços prestados à população

Objetivo
0306 - Orientar a população quanto ao consumo sustentável de energia elétrica, eólica e de água por meio de campanhas educativas visando à maior conscientização quanto ao uso adequado desses
serviços.

Órgão:

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

Meta
1306 - Realizar campanhas educativas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Iniciativas
01513 - Realização de campanhas educativas


11.
DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO E MINERAL


A matriz energética brasileira é predominantemente por geração hidráulica, que foi responsável
por 60% da oferta interna de energia elétrica em 2014, segundo dados do Ministério de Minas
e Energia. Outras fontes energéticas vêm ganhando destaque no Brasil como a eólica que
apresentou aumento na oferta interna de 85,6% entre 2013 e 2014.
O Rio Grande do Norte possui a maior matriz eólica do país, sendo responsável por 30% do total
gerado, e tem a maior capacidade instalada, segundo a Aneel. Atualmente o Estado é
autossuficiente na produção de energia limpa e conta com 70 parques eólicos em operação e
31 em construção.
A indústria de Petróleo brasileira enfrenta uma séria de dificuldades, com a crise na Petrobrás,
problemas de corrupção e queda no preço da commodity. Em face a esse cenário, espera-se
desinvestimentos no setor. AS dificuldades já foram sentidas no Rio Grande do Norte, que
apresentou queda de 13% na produção de petróleo e gás natural no primeiro trimestre de 2015.
O Estado é o quarto maior produtor de barris de petróleo do Brasil e tem potencial de
crescimento.

Fonte: Anuário Estatístico. ANP (2014).

O setor de mineração também está passando por momentos de dificuldades. Segundo o
Instituto Brasileiro de Mineração, o minério de ferro corresponde por 75% da produção mineral
brasileira, excluindo petróleo e gás, e apresentou queda de 50% do preço no último, sendo o
principal motivo o aumento da oferta mundial devido à elevação do estoque chinês. Em volume,
a produção de bens minerais no Brasil aumentou em 2014, e a expectativa é que isso se
mantenha ao longo de 2015. O Rio Grande do Norte tem grande potencial de exploração
mineral: alguns destaques são o cimento, scheelita e o calcário.


O Rio Grande do Norte, apesar do alto potencial de exploração mineral e energético, enfrenta
barreiras como a falta de infraestrutura para escoamento da produção e liberação de licenças
ambientais para instalação das empresas, o que dificulta o crescimento.
O desenvolvimento energético e mineral no Estado tem grandes desafios a serem superados
nos próximos anos, pois as dificuldades conjunturais dos setores terão como consequências
demissões de trabalhadores, impactos em toda cadeia produtiva e redução da arrecadação de
alguns municípios e estados.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Diretriz
04 - INVESTIMENTO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA CONSOLIDAR O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO NO
LONGO PRAZO

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0107 - Gastos Estaduais com Ciência e Tecnologia

Nome

Reais

30/01/2013

152,7

0108 - Número de patentes

Unidade

30/01/2012

36

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

8.889.400,00

23.049.600,00

31.939.000,00

Recurso Federal

3.519.600,00

3.852.400,00

7.372.000,00

0,00

0,00

0,00

Outros

7.418.000,00

0,00

7.418.000,00

TOTAL

19.827.000,00

26.902.000,00

46.729.000,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0247 - Atender demandas da agropecuária, aquicultura, meteorologia e meio ambiente, por meio de pesquisas em CT e da produção de insumos agropecuários voltados aos produtores rurais, visando à
inovação nos processos, produtos e sistemas de produção agropecuários e aquícolas, a transferência de conhecimento e tecnologias, assim com a redução de impactos climatológicos e melhoria do
meio ambiente.

Órgão:

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

Meta
0033 - Produzir mudas de bananeira, cajueiro e coco nas estações experimentais da EMPARN

Território

Açu/Mossoró

Tonelada

Unidade Medida

2016-2019

1.070

Sertão do Apodi

180

Total

1.250

Meta
0128 - Produzir 1.250 toneladas de sementes certificadas de feijão, sorgo e milho nas estações experimentais da EMPARN

Território

Açu/Mossoró

Tonelada

Unidade Medida

2016-2019

1.070

Sertão do Apodi

180

Total

1.250

Meta
0160 - Produzir 800.000 pintos de um dia de galinha caipira

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Seridó

800.000

Total

800.000

Meta
0161 - Efetuar 22.000 análise de água, solo, planta, calcário e bacteriológica

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

22.000

Total

22.000

Meta
0168 - Disponibilizar aos produtores rurais rebanho bovino, ovinos e caprinos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4.000

Total

4.000

Meta
0644 - Produzir sementes de caju e de coco e de outros produtos para disponibilizar aos produtores rurais

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

270.000

Total

270.000

Meta
0668 - Promover e participar de eventos e feiras agropecuárias

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

188

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Seridó

3

Vale do Assu

3

Total

200

Meta
0711 - Desenvolver pesquisas com sementes, plantas frutiferas e plantas forrageiras

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16

Total

16


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Meta
0718 - Desenvolver pesquisas com camarão, peixes e algas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0732 - Desenvolver pesquisas em meteorologia e meio ambiente

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta
0739 - Desenvolver pesquisas voltadas à pecuária

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16

Total

16

Iniciativas
00228 - Produção de mudas
00229 - Produção de pintos de galinha caipira
00230 - Análises laboratoriais
00232 - Manutenção de rebanhos bovinos, ovinos e caprinos
00943 - Produção de sementes
00971 - Participação e promoção de eventos e atividades agropecuarias
01014 - Desenvolver projetos e pesquisas voltados à friticultura
01016 - Desenvolver projetos e pesquisas voltados à aquicultura
01034 - Desenvolver projetos e pesquisas em meteorologia e meio ambiente
01040 - Desenvolver projetos e pesquisas em pecuária

Objetivo
0173 - Promover o conhecimento em ciência e tecnologia para o crescimento e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio do Parque Tecnológico.

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0456 - Construir o Parque Tecnológico e seus núcleos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Iniciativas
00727 - Construção do Parque Tecnológico

Objetivo
0263 - Institucionalizar uma política pública para o RN por meio do apoio à diferentes instituições de ensino, pesquisa e fomento, visando à contribuição e o melhor aproveitamento das competências e
capacidades técnicas existentes.

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0851 - Fortalecer o Fórum das APLs

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
01190 - Apoio às APLs no RN

Objetivo
0200 - Apoiar e fomentar os programas ou os projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação, a complementação e a modernização da infra-estrutura necessária ao
desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações, vinculados ao desenvolvimento do conhecimento

Órgão:

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta
1340 - Intensificar e reforçar a Rede Estadual de banda larga e a conexão/expansão das cidades digitais (Programas Estaduais para Cidades Digitais,
Telecentros, etc.), nos territótios
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1341 - Elaborar o plano de implementação do parque tecnológico do RN

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
1342 - Fomentar a criação de novos produtos e serviços no RN

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1344 - Apoiar novas empresas, gerando pelo menos 10% de postos de trabalho nas atividades apoiadas, contribuindo com a ampliação da arrecadação de
impostos proporcional empregabilidade
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1346 - Prospectar parcerias nacionais e internacionais, com intuito de promover a transferência de conhecimento e implementação de inovação no RN

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1347 - Organizar e implementar mecanismos de difusão das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no RN

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1351 - Implementar programas de pesquisas, em parcerias com Instituições de Ensino Superior, para desenvolvimento regional do Estado

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00900 - Realização de eventos científicos e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no RN
00902 - Realização de treinamentos e capacitação aos colaboradores e servidores da FAPERN
00904 - Fomento a criação e desenvolvimento de empresas startup e incubadoras
00905 - Realização de ações de CTI para o desenvolvimento das empresas
00908 - Realização de ações de CTI para desenvolvimento social, mobilidade urbana, segurança e saúde
00910 - Modernização, aparelhamento e automação da FAPERN através da aquisição de equipamentos e softwares
00914 - Realização do programa de apoio a eventos, equipamentos e divulgação científica
00917 - Realização do projeto de implantação do parque tecnológico no RN
00918 - Apoio a programas de formação científica P&D
00919 - Implantação da Estação Ciência
00920 - Operacionalização de centros tecnológicos
00928 - Criação de núcleo de inovação tecnológica de energias renováveis
00929 - Implantação e implementação do programa de incentivo a patentes
00930 - Implementação de rede estadual de banda larga - InfoVias

Objetivo
0089 - Dotar o Estado de novas alternativas para o suprimento de demanda hídrica por meio de novas tecnologias de forma a diminuir o deficit hídrico

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0207 - Desenvolver estudos para análise da viabilidade da utilização da água do mar e de águas servidas, bem como de energias renováveis (eólicas)

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Iniciativas
00847 - Estudos de Alternativas de Dessalinização da Água do Mar
00848 - Estudo de Alternativa de Energias Renováveis para Pequenos Sistemas de Abastecimento
00849 - Reuso de Água


12.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AGROPECUÁRIA


A globalização dos mercados impõe mais pressão para que a produção agropecuária seja cada
vez mais sustentável. O desafio é aumentar a eficiência produtiva e econômica e minimizar os
impactos ambientais. O Ministério da agricultura tem estimulado boas práticas agropecuárias
privilegiando aspectos sociais, econômicos, culturais, bióticos e ambientais, com sistemas de
produção integrada, de plantio direto, agricultura orgânica, integração lavoura-pecuáriafloresta plantada, conservação do solo e recuperação de áreas degradadas.
No Brasil, entre 2002 e 2012, a agropecuária teve redução na participação no Valor Adicionado
Bruto (VAB) de 2 p.p. Acompanhando o movimento nacional, a região Nordeste apresentou
queda de 3 p.p. e o Rio Grande do Norte apresentou queda de 4 p.p., com participação de 3%
no VAB em 2012, bem abaixo das médias do Brasil e do Nordeste. Apesar da baixa participação
econômica da Agropecuária no Rio Grande do Norte, o setor tem grande importância para o
desenvolvimento de algumas regiões do Estado, contribuindo para a erradicação da pobreza.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Contas Regionais.

O Estado tem como característica as lavouras temporárias, que segundo o IBGE, são culturas de
longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas sucessivas, sem necessidade de novo plantio.
Esse tipo de cultura, como cana-de-açúcar, melão, mandioca e abacaxi, representou 76% do
valor da produção em 2010. Entre as lavouras permanentes destacam-se a castanha de caju, o
coco-da-baía e o mamão.
Na pecuária e outros produtos de origem animal destacam-se a pecuária leiteira, produção e
venda de ovos de galinha, produção de mel de abelha e rebanhos como bovino, caprino, ovino
e galináceos.


O Rio Grande do Norte tem predomínio de agricultura familiar e grande parte do seu território
fica na região semiárida, com situações climáticas desfavoráveis para as atividades
agropecuárias. Algumas ações já estão sendo realizadas para apoiar o desenvolvimento desse
setor no Estado de forma mais sustentável, como a liberação para os agricultores familiares
venderem os produtos em todo país apenas com a certificação dos serviços sanitários estaduais,
sem a necessidade do selo de Serviço de Inspeção Federal (SIF); estímulo para implantação do
Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC); e o Programa Territórios da Cidadania (PTC), que
busca promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural,
por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e com participação


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA
Diretriz
05 - INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA NO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO
EMPREENDEDORISMO

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0062 - Custo do plano safra da Agricultura Familiar

Nome

Reais

30/06/2014

75

0063 - Rendimento médio mensal do agricultor familiar

Reais

07/06/2012

348,76

0064 - Produção da agricultura familiar

Índice Recente

Reais

31/12/2006

54.367.000,00

0065 - Infraestrutura irrigada

Percentual

30/12/2010

51,00

0067 - Área degradada recuperada

Hectare

01/01/2011

0,00

0068 - Área plantada

Hectare

31/10/2010

47.415.700,00

0070 - Evolução da produção de carnes

Percentual

30/06/2010

2,83

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

34.808.712,00

16.672.968,00

51.481.680,00

Recurso Federal

21.577.980,00

55.535.300,00

77.113.280,00

0,00

856.560,00

856.560,00

Operações de Crédito
Outros

4.260.480,00

803.680,00

5.064.160,00

TOTAL

60.647.172,00

73.868.508,00

134.515.680,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0152 - Modernizar a gestão institucional da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, visando alcançar agilidade e qualidade na formulação e execução de políticas públicas e no provimento de
serviços no setor agropecuário com transparência e eficiência, em benefício da sociedade norteriograndese.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0675 - Contratar 160 técnicos de nível superior da área finalística e de Tecnologia da Informação

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

160

Total

160

Meta
0681 - Implantar Sistema de Informação Integrado por meio de Difusão Tecnológica para qualificar os serviços de sanidade, pesquisa e extensão
Agropecuária
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0684 - Implantar no site da Secretaria módulo informativo das ações desenvolvidas da Agropecuária e da Agricultura Familiar

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0685 - Implantar pesquisa de satisfação no site da Secretaria ao público beneficiário da agropecuária e da agricultura familiar sobre os serviços
prestados pela SAPE e vinculadas
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0766 - Obter mão de obra de 56 bolsistas universitários cursando nível superior de áreas finalísticas da Agropecuária e de Tecnologia da Informação.

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

56

Total

56

Meta
0767 - Implantar no site da Secretaria pesquisa do índice e satisfação dos servidores da SAPE e Vinculadas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Iniciativas
01210 - Realização de ações de modernização para a melhoria da eficiência dos serviços prestados pela Secretaria.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0153 - Promover e fortalecer a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e inovação voltados para a agricultura irrigada e de sequeiro e a sua difusão visando o incremento nos ganhos em produtividade,
com qualidade e redução dos custos de produção, protegendo o uso e a qualidade do solo, em parceria com entes públicos.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0768 - Constituir redes de pesquisas e transferência de tecnologia em agricultura irrigada: fruticultura, salinidade e drenagem, produção de grãos, arroz
irrigado por inundação e hortaliças
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

3

Total

3

Meta
0769 - Implantar e operacionalizar projetos demonstrativos em irrigação e drenagem em parceria com entes públicos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0770 - Desenvolver ações de capacitação e atualização tecnológica em seminários voltado para o aprimoramento do processo produtivo beneficiando os
produtores da cadeia produtiva da fruticultura
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16

Total

16

Meta
0771 - Contratar estudos incrementais sobre diferentes temas associados ao desenvolvimento dos cultivos irrigados, métodos e sistemas de irrigação e
drenagem
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

5

Total

5

Iniciativas
01215 - Realização de estudos e pesquisas direcionadas a redução das perdas de água em sistemas irrigados e a otimização de sua aplicação na agricultura irrigada, com vistas ao aumento de sua
eficiência.
01216 - Apoio à incorporação de novas culturas irrigadas, como pastagem, principalmente para pequenos e médios produtores de leite
01218 - Fortalecimento das instituições estaduais de pesquisa, assistência técnica e extensão rural em agricultura irrigada
01219 - Utilizar o Centro Vocacional da Fruticultura, sediado no Centro Regional da Agricultura, em Mossoró, que possui toda uma infraestrutura para o pleno funcionamento e desenvolvimento das
ações de capacitações voltadas aos produtores da cadeia produtiva da fruticultura.
01220 - Promoção de programas de difusão e transferência tecnológica e ampla divulgação dos benefícios da irrigação, com destaque para os métodos adequados aos ganhos de produtividade e
qualidade, em veículos e linguagem acessíveis ao produtor.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0154 - Incentivar o desenvolvimento da agricultura orgânica e de outros sistemas sustentáveis, de forma a agregar valores ambientais, sociais e econômicos aos sistemas produtivos, melhorando a sua
eficiência, a qualidade e competitividade dos produtos e a equidade na distribuição dos benefícios e renda.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0772 - Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e difusão de tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0773 - Apoiar às culturas geradoras de Bioenergia, como as culturas do gerasol, mamona, cana de açucar, etc

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

7

Total

7

Meta
0774 - Capacitar técnicos e produtores em bem-estar animal, produção integrada agropecuária de qualidade e segurança na cadeia produtiva

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

76

Total

76

Meta
0776 - Criar a infraestrutura de bancos comunitários de sementes e mudas de espécies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubos verdes

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
0782 - Capacitar produtores e técnicos do setor em tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos e/ou mecanismos de controle da qualidade orgânica

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

47

Total

47

Iniciativas
01221 - Promoção do desenvolvimento da agricultura orgânica pelo aumento do acesso às tecnologias apropriadas e pela ampliação dos mercados de produtos orgânicos por meio de eventos e
campanhas pela Internet, de conscientização voltados a esclarecer a sociedade sobre a importância da produção e do consumo sustentável e responsável.
01222 - Proposição e aprovação de normas sobre produção agropecuária sustentável, fortalecendo o desenvolvimento de energia renovável produzida a partir de materiais derivados de fontes limpas como
as culturas do: Girasol, Mamona, Castanhas, Cana-de-açucar, etc
01224 - Apoiar a formação de bancos comunitários de mudas de espécies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubos verdes, na busca de incentivo a recomposição natural de áreas desmatadas.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0155 - Desenvolver e fortalecer o associativismo e o cooperativismo por meio da promoção, implantação e modernização da infraestrutura de apoio à produção, incluindo medidas estruturantes de
aperfeiçoamento dos serviços concernentes ao desenvolvimento agropecuário, visando agregar valor ao produto com à redução de custos e perdas.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0783 - Implementar infraestrutura territorial de equipamentos por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, mediante parcerias com
entes federados
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

12

Total

12

Meta
0784 - Promover a comercialização de produtos e serviços da economia solidária por meio do acesso às compras governamentais

Território

Quilômetro

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

94

Total

94

Meta
0785 - Implantar projetos de desenvolvimento e inclusão social em associações rurais e cooperativas, apoiando organização social e produtiva para
acesso aos mercados e aumento da renda
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Iniciativas
01227 - Apoio a projetos e estudos que visem o desenvolvimento do setor agropecuário, como a redução do custo logístico da movimentação de produtos destinados ao abastecimento.
01229 - Promoção da comercialização de produtos e serviços da economia solidária por meio do acesso às compras governamentais, do fortalecimento de feiras, espaços fixos e bases de serviço de
apoio à comercialização e da certificação de produtos e serviços com garantia de origem social e ambiental
01230 - Incentivar o desenvolvimento de modelos inovadores sustentáveis de cooperativas e de associações, principalmente as de pequenos produtores agropecuários

Objetivo
0217 - Ampliar e qualificar sistemas de produção de base ecológica e orgânica da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais de modo a ofertar à sociedade produtos diversificados,
diferenciados e sem contaminantes, gerando renda às famílias e melhorando a qualidade de vida e da alimentação.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0787 - Proporcionar o atendimento a famílias com acesso a mercados e instrumentos de fomento para sistemas de produção de base ecológica e
orgânica
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

36

Total

36

Meta
0788 - Aumentar a participação dos produtos orgânicos e de base ecológica no mercado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

26

Total

26

Iniciativas
01233 - Articulação de redes de pesquisa, desenvolvimento, transferência de tecnologias e experiências locais, em sistemas de produção de base ecológica, adequadas à realidade da agricultura
familiar.
01235 - Apoio e fomento a processos de transição agroecológica; a experiências de produção e redes de promoção da agroecologia e da agricultura orgânica e a circuitos locais de comercialização, de
economia solidária, do mercado justo e da rede de segurança alimentar
01237 - Implementação de estratégias e ações visando à ampliação da participação da produção orgânica e de base ecológica da agricultura familiar nos mercados institucionais e diferenciados


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0218 - Apoiar o desenvolvimento da cadeia produtiva da pecuária por meio de novas tecnologias, na busca por melhoramento genético dos rebanhos e eficiência produtiva, agregando valor aos produtos
ofertados com sustentabilidade e mitigação dos possíveis riscos ambientais.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0789 - Adquirir e distribuir kits de inseminação artificial

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta
0790 - Elaborar estudos em tecnologia adaptadas para convivência dos rebanhos com o semiárido do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta
0792 - Capacitar técnicos e produtores em bem-estar animal, produção integrada da pecuária de qualidade e segurança dos derivados

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
0793 - Disseminar estudos e conhecimentos aos produtores dos territórios, visando controlar e solucionar os problemas de ordem produtiva, sanitária e
alimentar com ênfase na sustentabilidade ambiental
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

17

Total

17

Meta
0795 - Implementar Laboratório Móvel de Sanidade e Reprodução Animal.

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01239 - Apoio à promoção das feiras voltadas para a comercialização de animais com genética superior e incentivar a melhoria da qualidade dos rebanhos por meio de planos de manejo animal.
01240 - Contribuir com a divulgação dos programas junto aos produtores, durante os eventos agropecuários, socializando o desenvolvimento de melhores práticas na pecuária visando diminuir os
impactos sobre as áreas florestais, revertendo a degradação ambiental, na busca de melhoria das relações sociais e aumento da qualidade produtiva e renda.
01241 - Promover a melhoria do manejo no processo de abate dos animais, com base nas leis e diretrizes nacionais e internacionais de bem-estar animal, considerando ainda, o plano de manejo do
alojamento das matrizes, com foco na melhoria da qualidade e eficiência produtiva.
01243 - Contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura, caprinocultura, ovinocultura, suinocultura, apicultura, avecultura e equideocultura, estabelecendo um elo comercial integrado
entre produtores fornecedores e compradores de animais geneticamente superiores, como também assistir outras espécies de animais da pecuária.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0219 - Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar,
com a geração de alimentos, bioenergia, produtos e serviços que possibilite a sustentabilidade ambiental nos territórios.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0799 - Proporcionar a aquisição e distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas florestais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

35.000

Total

35.000

Meta
0801 - Apoiar estudos de criação e ampliação das agroindústrias familiares das comunidades rural e sua manutenção, respeitando a dinâmica cultural e
divisão do trabalho de cada povo
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0803 - Adquirir e distribuir sementes de qualidade de feijão, milho e arroz para subsistência e de sorgo para forragem animal, a 35mil agricultores
familiares cadastrados nos 1.156 Bancos de Sementes
Território

Tonelada

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2.000

Total

2.000

Meta
0805 - Promover as conferências estaduais das políticas públicas territorial no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRUS)

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

7

Total

7

Meta
0808 - Proporcionar infraestrutura territorial de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
0812 - Garantir a cota de R$ 102,00 na participação do Estado no fundo garantia-safra em favor de 65mil beneficiários do programa

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

65.000

Total

65.000

Meta
1352 - Adquirir equipamentos, máquinas e implementos agrícolas para recomposição da infraestrutura produtiva dos territórios.

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

27

Total

27

Iniciativas
01244 - Melhoria da infraestrutura viária municipal e territorial para escoamento da produção e incremento da produtividade por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, como também
promover a reestruturação das unidades de assistência técnica e extensão rural com a recomposição de equipamentos que potencialize a qualidade dos serviços prestados pelo extensionista.
01245 - Aperfeiçoamento dos mecanismos de desenvolvimento e apoio à comercialização, da fixação de preços mínimos e divulgação de análises sobre infraestrutura e logística de escoamento da
produção e fomento da agropecuária e agroindustria
01246 - Manter a infraestrutura e o estoque de bancos comunitários de sementes em 137 municípios com ênfase na aquisição de variedades adaptadas para o semiárido e com o acompanhamento dos
pesquisadores da EMPARN/EMBRAPA
01247 - Auxílio à execução das conferências estaduais que tratam das políticas públicas relacionadas com o desenvolvimento rural sustentável dos territórios, por meio do CEDRUS criado pelo decreto nº
15.931 de 07/03/2002
01249 - Apoio logístico da armazenagem de sementes e comercialização dos produtos produzidos na base da Agricultura Familiar
01252 - Assistência financeira na implementação do fundo Garantia-Safra para a participação de famílias da agricultura familiar em situação de vulnerabilidade climática influenciada diretamente pela
perda da produção, conforme Lei nº 10.420, de 10/04/2002.
01398 - Recomposição da vegetação natural em função da necessidade de proteger o solo e ampliar a cobertura das áreas já degradadas pelo desenvolvimento urbano ou rural.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0221 - Implementar e monitorar as ações do Plano de Desenvolvimento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), visando a mitigação dos gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos
diretos e indiretos das mudanças climáticas, de forma a aumentar a resiliência e eficiência das unidades e dos sistemas produtivos agropecuários (Decreto nº 7390/2010, Art. 6º, § 1º).

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0814 - Divulgar a Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - Plano ABC, por meio da realização de campanhas publicitárias

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

7

Total

7

Meta
0815 - Capacitar técnicos e produtores rurais, por meio de cursos, oficinas e seminários, em práticas e sistemas conservacionistas de produção
agropecuária sustentável, conforme previsto no Plano ABC
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0816 - Mapear as áreas prioritárias para implantação de sistemas produtivos sustentáveis, conforme previsto no Plano ABC

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
0817 - Implantar e reativar viveiros de mudas de espécies florestais nativas e exóticas, visando atender às demandas do Plano ABC

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

6

Total

6

Iniciativas
01253 - Realização de ações para implementação e divulgação do plano estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0222 - Fortalecer a infraestrutura e os serviços de apoio ao desenvolvimento do meio rural, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes públicos e privados, visando ao
desenvolvimento das atividades da agropecuária.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0818 - Proporcionar a realização e participação de 56 eventos/feiras agropecuários no Estado do Rio Grande do Norte, no período do PPA

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

56

Total

56

Meta
0820 - Construir barragem para captação de água

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

17

Total

17

Meta
0822 - Projetar, construir e recuperar cisternas de placas para armazenamento de água nas comunidades rurais

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta
0823 - Construir Redes de Energia Elétrica de comunidades e propriedades rurais

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
0824 - Prover a Perfuração, Instalação e Manutenção de poços para provimento de água de consumo animal e produção de alimentos

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

37

Total

37

Iniciativas
01258 - Realização de parcerias com o setor público e privado em benefício da realização de feiras e eventos, contribuindo com o fomento dos negócios agropecuários no Estado do Rio Grande do Norte.
01260 - Construção de barragem para Captação de Água para o consumo animal
01261 - Construção de barragem subterrâneas para Captação de Água para produção agrícola
01262 - Instalação de Cisternas de Placas para Armazenamento de Água para o consumo animal
01263 - Viabilização da projeção e execução da construção de redes de energia elétrica de comunidades e propriedades rurais
01264 - Disponibilização do abastecimento de água para a produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração, instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares;


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0223 - Assegurar a proteção da agropecuária rural, tornando-a estável com a implementação de infraestrutura hídrica em regiões atingidas pela seca, emergencialmente em propriedades de agricultura
familiar, a fim de reduzir o êxodo rural, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0826 - Instalar poços perfurados e não instalados e dessalinizadores em comunidades rurais em emergência de abastecimento de água

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

72

Total

72

Meta
0829 - Adquirir e distribuir forragem/volumosos/leguminosas para consumo animal, em situação emergencial por estiagem prolongada

Território

Tonelada

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

7

Total

7

Iniciativas
01265 - Desenvolvimento de ações estratégicas para o enfrentamento de períodos de longa estiagem, garantindo as condições mínimas que assegure a sobrevivência do homem em condições de
produzir economicamente no semiárido do RN.

Objetivo
0224 - Aumentar a produção de organismos aquáticos de forma sustentável, através da implantação de parques aquícolas, da regularização fundiária e ambiental, da realização de pesquisas e
assistência técnica e da modernização de infraestruturas produtivas, com foco no potencial aquícola do Rio Grande do Norte

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0830 - Atender à demanda de famílias pela extensão pesqueira e aquícola

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2.000

Total

2.000

Meta
0831 - Implantar Estações de Piscicultura

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0832 - Qualificar técnicos extensionistas em pesca e aquicultura

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

12

Total

12

Meta
0833 - Implantar e Operacionalizar Escritório Local de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
0835 - Implantar projetos e manter unidades demonstrativas de aquicultura adequando a infraestrutura de viveiros em tanques redes, tanques escavados
e canais de irrigação para atender às famílias.
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

15

Total

15


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
01266 - Implementação da assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola aos produtores
01267 - Implantação ou modernização de unidades produtoras de peixes em formas jovens para fomento à aquicultura e para repovoamento de corpos d’água
01268 - Desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e formação de recursos humanos para o setor pesqueiro e aquícola em parceria com universidades públicas ou privadas
01269 - Aprimoramento dos instrumentos de crédito e viabilização do acesso pelos pescadores e aquicultores com apoio na elaboração de planos de crédito do PRONAF
01270 - Regularização ambiental da aquicultura em articulação com municípios, na busca de viabilizar projetos de produção sustentável de viveiros, tanques redes e escavados que ofereçam condições
da geração de emprego e renda local


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0225 - Implementar infraestruturas de recepção, distribuição e comercialização do pescado, para promover a agregação de valor e a qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros, visando o
desenvolvimento da piscicultura e aquicultura do Rio Grande do Norte.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0854 - Produzir 26 milhões de alevinos para Aquicultura e peixamento de açudes

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

10.000.000

Total

10.000.000

Meta
0855 - Atender aos territórios com equipamentos para desenvolvimento da infraestrutura e logística produtiva do pescado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
0857 - Recuperar núcleos pesqueiros de Baia Formosa, Maxaranguape, Caiçara do Norte, Macau, São Rafael e Jucurutu

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
0858 - Realizar estudos de viabilidade dos polos atuneiros de Baia Formosa e Areia Branca

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

7

Total

7

Meta
0859 - Adquirir e instalar equipamentos de apoio à conservação do pescado em Colônias

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

26

Total

26

Meta
0861 - Apoiar a Implantação dos equipamentos do laboratório de histamina da UFRN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0862 - Implantar seis parques ou faixas aquicolas nos reservatórios de domínio do Estado do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

6

Total

6

Meta
0864 - Concluir e adequar o terminal pesqueiro público de Natal

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
01271 - Disponibilização de veículo apropriado para o transporte dos alevinos com acompanhamento de técnico, proporcionando o desenvolvimento do pescado no RN.
01273 - Promover a gestão participativa das infraestruturas públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma sustentável com ações de defesa e repovoamento dos açudes
01274 - Instalação de Atracadouros nos Açudes (Apodi, Upanema, São Paulo do Potengi, Lucrécia, Parelhas, Macaiba, Poço Branco e Caico) e estuário marítimo (Baia Formosa), proporcionando
melhoria das condições de embarque e desembarque e demais controles
01275 - Disponibilização de infraestrutura de armazenagem e comercialização da pesca artesanal
01276 - Conhecer a capacidade de suporte da pesca de atum nestes polos
01277 - Disponibilização de equipamentos, implantação, reforma e adequações de infraestrutura e logística produtiva garantindo a melhoria das condições de higiene na recepção, beneficiamento,
estocagem, conservação, distribuição e comercialização do pescado nas comunidades
01278 - Operacionalização Participativa do Laboratório de Histamina (Convênio Estado e UFRN).
01279 - Ordenar e fisclizar as Atividades de Pesca nos Reservatórios e Domínio do Estado buscando aumentar a produtividade de cultivo
01280 - Implantação de Terminais Pesqueiros Públicos

Objetivo
0226 - Promover a inclusão social, o acesso à cidadania e qualificação profissional por meio de cursos profissionalizantes e qualificações, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores
e trabalhadoras da pesca e aquicultura.

Órgão:

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0865 - Qualificar 870 pescadores nas praticas de uso do GPS, cortes de velas e manutenção de pequenos motores marítimos

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

870

Total

870

Meta
0867 - Desenvolver projetos de reordenamento dos polos de produção com assessoria para inserção do pescado no mercado institucional

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

150

Total

150

Iniciativas
01281 - Realização de campanhas e treinamentos em parceria com outros órgãos para regularização dos agentes de distribuição e comercialização
01282 - Aumento da participação do pescado no mercado institucional, com foco no incentivo do consumo de pescado na alimentação escolar

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0139 - Fortalecer a agricultura familiar por meio de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural pública continuada, para agricultores e agricultoras e jovens agricultores, utilizando metodologia
participativa e valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da
agroecologia.

Órgão:

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0452 - Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos agricultores familiares capacitando e organizando-os em suas cadeias de
produção agropecuária
Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

487

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.322

Agreste Litoral Sul

2.370

Trairi

3.496

Potengi

2.872

Seridó

6.023

Alto Oeste

6.142

Açu/Mossoró

5.021

Mato Grande

5.380

Sertão do Apodi

4.939

Total

38.052

Meta
1148 - Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos jovens agricultores familiares capacitando e organizando-os em suas
cadeias de produção agropecuária
Território

Terras Potiguaras

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

243

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

660

Agreste Litoral Sul

1.186

Trairi

1.748

Potengi

1.435

Seridó

3.012

Alto Oeste

3.072

Açu/Mossoró

2.511

Mato Grande

2.691

Sertão do Apodi

2.471

Total

19.029

Meta
1149 - Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER as agricultoras familiares capacitando e organizando-as em suas cadeias de
produção agropecuária
Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

487

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.322

Agreste Litoral Sul

2.370

Trairi

3.496

Potengi

2.872

Seridó

6.023

Alto Oeste

6.142

Açu/Mossoró

5.021

Mato Grande

5.380

Sertão do Apodi

4.939

Total

38.052

Meta
1150 - Adequar e equipar escritórios municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para atendimento ao produtor rural

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

116

Total

116

Meta
1151 - Capacitar servidores em atividade na instituição

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

472

Total

472


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
01100 - Fortalecimento das ações de assistência técnica e extensão rural com uma gestão voltada para o desenvolvimento territorial sustentável
01101 - Ampliação e adequação do patrimônio de bens móveis e imóveis da Instituição e avaliação as atividades e impactos dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
01107 - Promoção e valorização do conhecimento, através capacitação continuada dos servidores, pesquisas de campo e consultoria para melhoira dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER

Objetivo
0015 - Estruturar as instalações físicas da EMPARN e supri-la de meios de transporte, equipamentos e máquinas, visando adequar sua estrutura ao desenvolvimento das atividades de pesquisas,
produção e prestação de serviços.

Órgão:

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

Meta
0034 - Beneficiar 8 estacoes experimentais da EMPARN com estrutura predial, de maquinas e equipamentos; implantar e acompanhar 50 unidades de
palma, sendo 22 produtivas, 12 vinculadas ao IDIARN e 16 multiplicadoras de sementes
Território

Açu/Mossoró

Unidade Medida

2016-2019

875

Sertão do Apodi

375

Total

1.250

Iniciativas
00723 - Beneficiamento e estruturação de estações experimentais da EMPARN

Tonelada


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0005 - Promover o abastecimento de hortifrutigranjeiros e outros produtos, ofertando aos usuários infraestrutura e serviços de qualidade, visando contribuir com a sociedade potiguar no desenvolvimento
agrícola, na integração produtor-consumidor e na segurança alimentar.

Órgão:

17205 - Central de Abastecimento

Meta
0014 - Atingir o Índice de Satisfação Anual - ISA de 80% entre os permissionários, clientes e servidores, com relação ao atendimento em infraestrutura e
serviços
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta
0035 - Operacionalizar o funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, viabilizando a transição para a auto-gestão da AF até
2018
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0036 - Manter imagem positiva da CEASA nas coberturas midiáticas

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

70

Total

70

Meta
0050 - Construir e operacionalizar novas Ceasas em Caicó e Mossoró

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

Total

2

Meta
0051 - Realizar o controle e monitoramento dos agrotóxicos nos hortifruti comercializados na CEASA

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

192

Total

192

Meta
0072 - Implantar o Banco de Caixas na CEASA

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Iniciativas
00072 - Restauração, reforma e adequação da infraestrutura da CEASA/RN
00073 - Construção de edifício garagem na área da CEASA
00074 - Ampliação, valorização e capacitação dos Servidores e Parceiros
00075 - Construção de novas CEASAS
00076 - Elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da CEASA
00078 - Reaparelhamento e modernização da CEASA
00094 - Promoção da imagem pública da CEASA
00095 - Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente
00872 - Elaboração e sistematização de informações estratégicas fundamentadas na realização de estudos e pesquisas
00903 - Operacionalização e o funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, viabilizando a transição para a auto-gestão da AF até 2018


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0206 - Executar e manter a defesa e inspeção agropecuária mediante ações inerentes à sanidade vegetal e animal, assegurando a oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da
saúde pública, do meio ambiente e o aumento da competitividade dos produtos de origem animal e vegetal do Estado do RN.

Órgão:

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

Meta
0648 - Reestruturar as instalações físicas do Instituto, das ULSAVS e das barreiras fitossanitárias

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

8

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

4

Total

52

Meta
0653 - Promover cursos de educação sanitária

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

96

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

48

Agreste Litoral Sul

48

Trairi

48

Potengi

48

Seridó

96

Alto Oeste

48

Açu/Mossoró

96

Mato Grande

48

Sertão do Apodi

48

Total

624

Meta
0665 - Realizar visitas de fiscalização para a prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

920

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

960

Agreste Litoral Sul

960

Trairi

960

Potengi

960

Seridó

1.920

Alto Oeste

960

Açu/Mossoró

1.920

Mato Grande

960

Sertão do Apodi

960

Total

11.480

Meta
0670 - Realizar visitas de fiscalização para a prevenção, controle e erradicação das doenças dos vegetais

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

1.920

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

960

Agreste Litoral Sul

960

Trairi

960

Potengi

960

Seridó

1.920

Alto Oeste

960

Açu/Mossoró

1.920

Mato Grande

960

Sertão do Apodi

960


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
12.480

Total

Meta
0680 - Fiscalizar e registrar estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal e vegetal

Unidade Medida

Território

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

320

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

160

Agreste Litoral Sul

160

Trairi

160

Potengi

120

Seridó

320

Alto Oeste

160

Açu/Mossoró

320

Mato Grande

160

Sertão do Apodi

160

Total

2.040

Meta
0688 - Realizar cadastro de propriedades rurais

Unidade Medida

Território

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

2.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.000

Agreste Litoral Sul

1.000

Trairi

1.000

Potengi

1.000

Seridó

2.000

Alto Oeste

1.000

Açu/Mossoró

2.000

Mato Grande

1.000

Sertão do Apodi

1.000

Total

13.000

Meta
0694 - Realizar fiscalização para defesa agropecuária

Unidade Medida

Território

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

6.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3.000

Agreste Litoral Sul

3.000

Trairi

3.000

Potengi

3.000

Seridó

6.000

Alto Oeste

2.750

Açu/Mossoró

6.000

Mato Grande

3.000

Sertão do Apodi

3.000

Total

38.750

Iniciativas
01104 - Melhoria das instalações físicas do IDIARN, das ULSAVS e das barreiras fitossanitárias com aquisição de equipamento de informática e contratação de internet de alta velocidade
01111 - Realização de educação sanitária em saúde animal e vegetal (dia de campo, palestras, mini cursos), formação de multiplicadores e confecção de material informativo
01120 - Realização de vigilância em propriedades consideradas de maior risco sanitário; atendimento a focos ou suspeita de doença dos animais; e controle populacional de morcegos hematófagos
01121 - Apoio para a realização de exames laboratoriais para a sanidade animal e vegetal
01125 - Vigilância em áreas que apresentem risco fitossanitário, detectando pragas quarentenárias e também fiscalizando trânsito de vegetais
01138 - Fiscalização da classificação dos produtos vegetais no campo, na indústria e no comércio
01141 - Fiscalização em estabelecimentos industriais e comerciais de produtos de origem animal
01145 - Realização de cadastro de propriedades e/ou produtores rurais e/ou atualizar o cadastro existente
01147 - Realização de fiscalização em eventos agropecuários
01148 - Realização de fiscalização: dos insumos utilizados na agropecuária, incluindo comercio, transporte, armazenamento e logística reversa dos envases dos agrotóxicos; da emissão de CFO; e da
vacinação obrigatória dos animais


13.
APOIO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO INDUSTRIAL


O cenário macroeconômico atual do país não é favorável. Em 2015 a economia brasileira segue
em perspectiva negativa, com queda acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) e o desemprego
em alta. O Fundo Monetário Internacional (FMI), em julho de 2015, projeta queda do PIB de
1,5% em 2015 e recuperação lenta a partir de 2016, estimada em 0,7%. Além do PIB, outros
indicadores financeiros também mostram as dificuldades atuais e futura do Brasil, como a
inflação, estimada para 9,32% (acima do teto da meta do governo), de acordo com o boletim
Focus do Banco Central; taxa Selic em 14,25%; produção industrial com retração de 5%; taxa de
desemprego de 8,1%, segundo o IBGE.
Parte desse impacto é resultado da queda da atividade industrial no país em decorrência da crise
econômica; principalmente da alta da inflação, aumento exponencial da cotação do dólar
(impactando o preço de insumos importados), crise hídrica, aumento das tarifas/preços de
insumos básicos (como energia, água, gás e combustíveis), aumentos sucessivos do Salário
Mínimo, aumento da taxa básica de juros, restrições ao crédito, dentre outros. De fato, a
Conferência Nacional das Indústrias (CNI) já revisou as estimativas de retração do PIB da
indústria em 3,8%, maior que o divulgado no relatório trimestral Informe Conjuntural de abril.
A sondagem realizada pelo CNI no final de junho de 2015 mostra nova queda no índice de
evolução da produção, bem como nos índices de evolução de empregos e de intenção de
investimento, e aumento nos índices de ociosidade da capacidade produtiva e de evolução de
estoques; além de ressaltar o pessimismo sobre a melhora da situação da indústria no curto
prazo.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial nacional
recuou 1,2% em abril ante março deste ano, e 7,6% em relação a abril de 2014; representando
um recuo de 6,3% no acumulado até abril em comparação com mesmo período de 2014, e no
acumulado de 12 meses, 4,8% - resultado negativo mais intenso desde dezembro de 2009. O
IBGE também destaca que a taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e
chegou a 7,9%, equivalente a 7,934 milhões de pessoas; sendo a região Nordeste com a maior
taxa desocupação do país, 9,6%.
Portanto, o desafio mais importante do país é recuperar o crescimento econômico sem prejuízo
dos salários e da inclusão social; o que passa pelos investimentos, especialmente os articulados
pelo setor público, como na infraestrutura e programas de incentivo. Os estados da federação
que seguiram tal caminho, demonstraram crescimento ou queda menor em seus respectivos
índices.


No Rio Grande do Norte o impacto também é evidente, com declínio no número de indústrias
em atividade, volume de investimento e empregos gerados, tendo apresentado a pior
performance nacional na taxa de desemprego em atividades formais e informais no primeiro
trimestre do ano, correspondendo a 11,5% (ante 7,9% nacional e 9,6% do Nordeste), segundo
IBGE; refletindo em renda per capita e níveis de pobreza abaixo da média nacional. O saldo
(admitidos – demitidos) de emprego na Indústria no primeiro semestre de 2015 no Estado foi
negativo em todos os meses.

Fonte: CAGED/Ministério do Trabalho e Emprego.

Devido a retração no ritmo da concessão de benefícios financeiros nos últimos anos (apenas 8
novas concessões e 3 prorrogações de janeiro de 2011 a novembro de 2014), industriais locais
migraram para estados vizinhos que ofertaram melhores incentivos e novas industrias se
instalaram em Pernambuco, Paraíba e Ceará; estados que demonstraram crescimento bastante
superior ao Rio Grande do Norte.
Portanto, para um Rio Grande do Norte mais próspero faz-se necessário e urgente criar um
ambiente favorável para todas as empresas que queiram investir e expandir no Estado e de
fomento à atuação empresarial local, almejando o crescimento do número de indústrias
instaladas e em funcionamento no Estado, ampliação da capacidade produtiva total, elevação
no volume de investimentos aplicados e na geração de emprego e renda, fomentando toda a
economia local.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0013 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL
Diretriz
05 - INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA NO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO
EMPREENDEDORISMO

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0081 - Volume de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial

Nome

Reais

30/07/2015

27.048.338,00

0082 - Número de empresas beneficiadas com programas de incentivo industrial

Unidade

30/07/2015

84

0083 - Empregos formais gerados por beneficiadas com programas de incentivo industrial

Unidade

30/07/2015

24.455

0084 - Áreas Industriais Ativas

Unidade

30/07/2015

5

0085 - Empregos Gerados em Áreas Industriais

Unidade

30/07/2015

15.000

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

272.000,00

1.184.452.000,00

1.184.724.000,00

Recurso Federal

0,00

2.572.000,00

2.572.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

TOTAL

272.000,00

1.187.024.000,00

1.187.296.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0203 - Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos
de incentivo ao desenvolvimento industrial e esforços contínuos de divulgação e publicidade sobre os potenciais e diferenciais de nossa economia.

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0603 - Ampliar a geração de empregos por meio de empresas beneficiárias do PROADI

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

600

Total

600

Meta
0662 - Ampliar a geração de empregos por meio de empresas beneficiárias do PROGAS

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

110

Total

110

Meta
0671 - Promover as potencialidades de investimentos (eventos)

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

60

Total

60

Iniciativas
00906 - Concessão de incentivos financeiros para atrair investimentos no setor industrial
01033 - Concessão de incentivos ao uso de gás natural para atrair investimentos no setor industrial
01035 - Promoção e divulgação das potencialidades socioeconômicas do RN
01156 - Elaboração ds nova Lei e Decreto Regulamentador para possibilitar a expansão do PROGÁS


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0233 - Promover a desconcentração do desenvolvimento socioeconômico e da geração de empregos através da ampliação de ofertas de áreas industriais e infraestrutura correlata no interior do Estado,
aproveitando as potencialidades regionais e de novos investimentos em infraestrutura necessária para fomento à instalação de empresas.

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0692 - Construir galpões industriais para fomento da economia local em diversos municípios, com pelo menos 1 em cada região do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

Total

15

Meta
0697 - Implantar nova área industrial estadual fora da região metropolitana de Natal

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0705 - Implantar novos parques industriais em entendimento com municípios para sua realização, abrangendo todas as regiões do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

Total

12

Meta
0706 - Ampliar a infraestrutura das áreas industriais já existentes no Estado

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
01013 - Implantação, modernização,ampliação e distribuição espacial da infraestrutura para industrialização, inclusive se constituindo em dotação específica para transparência de recursos para as
prefeituras


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0309 - Promover a cadeia produtiva têxtil e de confecções no Rio Grande do Norte por meio da construção do Centro Tecnológico Têxtil e do apoio às empresas do setor, visando ao desenvolvimento do
setor têxtil estadual.

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0246 - Construir o Centro Tecnológico Têxtil

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Seridó

1

Total

1

Meta
0592 - Ampliar a produção das empresas de confecções do Estado

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

260

Total

260

Iniciativas
00299 - Construção do Centro Tecnológico Têxtil
00897 - Indução do desenvolvimento técnico e tecnológico da cadeia produtiva de confecções

Unidade


14.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA PESCA E AQUICULTURA


Os frutos do mar por suas qualidades excepcionais e indicações médicas, a cada ano ganham
novos consumidores em todo o mundo. A pesca e aquicultura, apesar da sua importância
econômica e social, nem sempre é inserida entre os objetivos principais dos planos dos
governos, apesar do enorme potencial do Rio Grande do Norte para a produção pesqueira, quer
seja em águas oceânicas ou continentais, mediante a pesca extrativista ou através da aquicultura
em viveiros escavados ou tanques-redes.
Com relação à pesca oceânica, o Nordeste apresenta a sua plataforma marinha estreita, o que
torna favorável a pesca em águas profundas. A temperatura também é fator propício para a
maior variedade de espécies e as correntes marítimas contribuem para um ciclo migratório
constante.
Entretanto, no Rio Grande do Norte a pesca oceânica está bem abaixo do seu potencial
exploratório. Alguns avanços em tecnologia que foram obtidos com o arrendamento de navios
japoneses em parceria com empresas pesqueiras do Estado, não foram totalmente absorvidos
pela nossa frota, visando uma melhoria na seletividade da pesca, talvez devido aos altos custos
na implementação destas ações.
Mesmo operando abaixo da sua capacidade, o volume capturado viabilizou a indústria de
processamento, estando a capacidade instalada de processamento de pescado adequada ao
aumento da produção. Com a estrutura do Terminal Pesqueiro Público de Natal, em fase final
de execução, a pesca industrial terá um ponto de apoio para a recepção, conservação e
distribuição do pescado, além de apoio ao abastecimento de gelo e combustível às
embarcações.
A aquicultura e pesca artesanal encontra-se espalhada praticamente em todo o Rio Grande do
Norte, seja no interior ou ao longo dos 410 quilômetros de litoral, onde milhares de famílias
retiram da água o seu sustento diário. No entanto, a labuta diária dessas pessoas muitas vezes
é dificultada pela falta de estruturas básicas que possibilitem mais segurança, conforto
eficiências e ganhos.
Torna-se necessário um plano de incentivo à produção de pescado contemplando a criação de
parques aquícolas, atracadores flutuantes, pequenas estruturas frigoríficas, além da construção
de estações de piscicultura de Apodi e Upanema para manutenção do fornecimento de alevinos
para o repovoamento das coleções d’águas. Além disso, a criação de um serviço de assistência
técnica que leve ao pescador profissional artesanal novas técnicas de captura, beneficiamento
e comercialização da produção teriam um grande impacto no setor pesqueiro.


Com relação à carcinicultura, o licenciamento ambiental continua sendo o principal gargalo para
a atividade. As dificuldades para se obter o licenciamento têm inibido a instalação e
funcionamento de muitas fazendas de camarão no Rio Grande do Norte. A interiorização da
carcinicultura ocupando áreas degradas pode representar uma alternativa para ocupação e
renda. Uma das características da carcinicultura potiguar é o acentuado número de micro e
pequenos produtores de 05 até 10 hectares, que perfazem 67,6% e que geram uma produção
equivalente a 15% do total no Estado, segundo a Associação Brasileira de Criadores de Camarão.
Este público carece de um serviço de assistência técnica pesqueira com a finalidade de
introdução de novas tecnologias.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0014 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA
Diretriz
05 - INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA NO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO
EMPREENDEDORISMO

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0071 - Produção da Aquicultura em toneladas

Nome

Tonelada

31/12/2009

415.649,00

0075 - Produção da Pesca em toneladas

Tonelada

31/12/2009

825.164,00

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

161.000,00

0,00

161.000,00

Recurso Federal

1.014.300,00

434.700,00

1.449.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.175.300,00

434.700,00

1.610.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0141 - Melhorar as atividades produtivas da pesca e da aquicultura, através do fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural aos pescadores e aquicultores familiares, visando a promoção da
sustentabilidade da atividade bem como o aumento da produtividade desses alimentos.

Órgão:

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0503 - Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER em ações educativas e de capacitação de Pescadores e/ou Aquicultores
assistidos pelo PRONAF
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

220

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

200

Agreste Litoral Sul

200

Trairi

50

Seridó

150

Alto Oeste

100

Açu/Mossoró

400

Mato Grande

220

Sertão do Apodi

70

Total

1.610

Iniciativas
01109 - Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER ofertados para pescadores(as) e aquicultores(as)


15.
TURISMO


O Brasil é reconhecido pelas suas belezas naturais e pela diversidade cultural, que atrai turistas
do mundo inteiro. O setor de turismo é uma atividade econômica importante pois gera emprego
e renda e é responsável pelo desenvolvimento socioeconômico de algumas regiões do país.
Em 2014, a contribuição direta do setor de turismo na economia foi 3,5% do PIB, considerando
a contribuição total, direta e indireta, a participação no PIB foi de 9,6%. O setor gerou
aproximadamente 3 milhões de empregos diretos e quase 9 milhões de empregos totais,
segundo dados da World Travel & Tourism Council (WTTC).
Considerando a chegada de turistas no Brasil por vias de acesso aérea, marítima, terrestre e
fluvial, entre 2013 e 2014, houve crescimento de 11%, passando de 5,8 para 6,4 milhões de
chegadas. Entre as unidades da Federação, o Rio Grande do Norte ficou na 13ª posição entre os
estados que apresentaram o maior número de chegadas de turistas ao país, apresentando
crescimento de 6% no período, segundo dados do Ministério do Turismo.
No Rio Grande do Norte, o turismo é uma das principais atividades econômicas. O Estado tem
cinco polos turísticos de destaque: (I) Polo Costa das Dunas, situado no litoral oriental, abrange
18 municípios e tem como destaque as regiões litorâneas, que compreendem 14 municípios e
com grande potencial para turismo de sol e praia; (II) Polo Costa Branca, situado na zona oeste
do Estado, é caracterizado pelo contraste entre sertão e regiões litorâneas e pela presença de
sítios arqueológicos e paleontológicos; (III) Polo de Seridó, localiza-se no semiárido do Estado,
que além dos atrativos naturais, destacam-se o artesanato regional e os sítios arqueológicos;
(IV) Polo Serrano, situado no semiárido nordestino, tem potencial para turismo de aventura,
religioso e ecoturismo, com destaques para os sítios arqueológicos e as formações rochosas; (V)
Polo Agreste/Trairi, situado no sertão nordestino, destaca-se pelo turismo religioso que foi
impulsionado pela construção do Complexo Turístico Religioso Alto de Santa Rita de Cássia.
(SETUR-RN)
Segundo dados do Ministério do Turismo, o setor de turismo no Rio Grande do Norte apresentou
expansão nos últimos anos, aumentando a empregabilidade e a geração de renda. No período
entre 2012 e 2013, a expansão do número de agências de turismo no Estado foi de 8% e o
número de locadora de veículos foi de 30%, bem abaixo das médias do Nordeste e do Brasil. O
número de restaurantes, bares e similares aumentou 28% e o número de leitos de hotelaria
aumentou 27%, ambos acima das médias do Nordeste e do Brasil.


Fonte: Estatísticas básicas de turismo Brasil – Ano 2013

Apesar da expansão dos indicadores de turismo no Estado, a crise econômica do país diminuiu
a confiança dos empresários do setor. O cenário é de incertezas frente a atual crise econômica
do país, com aumento do desemprego e queda do poder de compra da população. A esses
fatores somam-se o menor poder de investimento do Governo Federal e o cenário fiscal
restritivo do Estado do Rio Grande do Norte, que afeta investimentos em infraestrutura e
segurança pública.
Por outro lado, com a desvalorização do real frente ao dólar, pode ocorrer um direcionamento
para o turismo interno de parte dos turistas brasileiros que iriam para o exterior. A
desvalorização do câmbio também pode atrair mais estrangeiros para o pais.
O setor de turismo é estratégico tanto para o Brasil quanto para o Estado do Rio Grande do
Norte e, apesar das dificuldades econômicas e incertezas futuras, os investimentos no setor
devem ser mantidos em todas as regiões do Estado, em especial nas regiões do interior, para
alavancar o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões e do Estado.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0015 - TURISMO
Diretriz
05 - INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA NO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO
EMPREENDEDORISMO

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0058 - Fluxo Turístico

Nome

Unidade

31/12/2012

2.618.348,00

0059 - Receita Turística

Unidade

31/12/2012

2.318.200,00

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

9.161.086,00

5.473.200,00

14.634.286,00

Recurso Federal

31.583.000,00

207.432.336,00

239.015.336,00

0,00

0,00

0,00

Outros

310.000,00

0,00

310.000,00

TOTAL

41.054.086,00

212.905.536,00

253.959.622,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0099 - Apoiar a infraestrutura turística através da execução de obras visando promover o turismo regional e de negócios do Estado.

Órgão:

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta
0277 - Ampliar o centro de convenção de Natal

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0281 - Construir o centro de convenções de Mossoró

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Açu/Mossoró

1

Total

1

Meta
0282 - Construir o teleférico de Martins

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Alto Oeste

1

Total

1

Meta
1354 - Construir o teleférico do Santuário de Santa Rita de Cássia no município de Santa Cruz

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Trairi

1

Total

1

Iniciativas
00390 - Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao turismo.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0074 - Desenvolver o turismo do Rio Grande do Norte, através da melhoria na infraestrutura turística, da elaboração e estruturação de roteiros, produtos e destinos turísticos, de forma sustentável
realizando ações que respeitem o Meio-Ambiente e o turismo de base local, visando a consolidação da regionalização do turismo de forma sustentável.

Órgão:

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

Meta
0176 - Elaborar roteiros turísticos segmentados

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

6

Total

6

Meta
0177 - Elaborar os planos dos principais destinos turísticos do estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

2

Total

10

Meta
0180 - Realizar eventos do projeto Cidade Viva nos municípios turísticos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

195

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Seridó

3

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

Total

208

Meta
0182 - Elaborar Plano Diretor do Turismo Náutico

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0183 - Melhorar a infraestrutura do patrimônio histórico e cultural

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

15

Total

15

Meta
0185 - Melhorar e implantar a infraestrutura nos principais destinos turísticos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

14

Total

14

Meta
0187 - Desenvolver ações de incentivo ao turismo sustentável

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

6


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
6

Total

Iniciativas
00243 - Elaboração, implantação e consolidação dos roteiros turísticos
00244 - Preservação do patrimônio histórico e cultural, através de reformas, construções e ampliações
00245 - Melhoria dos acessos, sinalização e urbanização de orlas.
00246 - Elaboração de estudos, projetos e pesquisas para o desenvolvimentodo turismo
00247 - Modernização e reaparelhamento da SETUR.
00248 - Qualificação e capacitação de pessoal para o fortalecimento da produção associada ao setor turístico e promoção de campanhas educativas
00249 - Captação de instituições parceiras.
00279 - Implantação na SETUR, do programa Qualidade de vida e saúde no trabalho
01525 - Promoção da conscientização ambiental no turismo

Objetivo
0081 - Apoiar a promoção, a realização e participação da SETUR em eventos turísticos e ações que fortalecem programas estaduais, nacionais e as instâncias de governança, para incremento do fluxo
turístico, gerando emprego e renda, para melhoria da qualidade de vida da população do estado.

Órgão:

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

Meta
0190 - Apoiar e participar de eventos turísticos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

110

Total

110

Meta
0191 - Realizar e participar de reuniões dos conselhos dos polos turísticos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

48

Trairi

16

Seridó

16

Alto Oeste

16

Açu/Mossoró

16

Total

112

Meta
0192 - Apoiar e participar de programas estaduais e nacionais de artesanato e de inclusão social do público da maior idade

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

28

Total

28

Iniciativas
00255 - Apoio e participação em eventos turísticos estaduais, nacionais e internacionais
00256 - Realização e participação em reuniões dos conselhos regionais e estadual de turismo
00257 - Apoio e participação em programas estaduais e nacionais de turismo
00258 - Captação de voos estaduais, nacionais e internacionais.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0084 - Promover a qualificação dos serviços e produtos turísticos, através do fortalecimento do sistema CADASTUR, da capacitação e credenciamento de profissionais e da elaboração de estudos e
pesquisas, buscando atingir um padrão de excelência no atendimento e acompanhar o comportamento evolutivo do setor.

Órgão:

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

Meta
0193 - Realizar cadastramento da rede hoteleira dos municípios que compõe os Polos Turísticos

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

16

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

Agreste Litoral Sul

8

Trairi

8

Seridó

8

Alto Oeste

8

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

8

Total

80

Meta
0196 - Qualificar novos Bugueiros

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta
0198 - Requalificar Bugueiros

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

800

Total

800

Meta
0202 - Promover campanhas educativas para o Bugyy Turismo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta
0203 - Elaborar novos roteiros do serviço Buggy Turismo no litoral

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta
0204 - Realizar pesquisas de demanda turística nos principais municípios turísticos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

16

Agreste Litoral Sul

8

Seridó

8

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

4

Total

48

Iniciativas
00276 - Realização do controle de qualidade dos equipamentos turísticos
00774 - Desenvolvimento e aperfeiçoamento do serviço Buggy Turismo e qualificação dos profissionais


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0239 - Promover o turismo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da participação e realização de eventos temáticos, promoção de campanhas, marketing e qualificação profissional, direcionadas
para o setor, visando incentivar o turista brasileiro e estrangeiro a viajar pelo Estado, para o aumento do fluxo de turistas, assim como a divulgação dos produtos, destinos e serviços turísticos.

Órgão:

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

Meta
0730 - Capacitar profissionais atuantes no processo de comercialização de serviços, destinos e produtos do setor turístico do Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

7.085

Terras Potiguaras

1.886

Total

8.971

Meta
1307 - Realizar, participar e apoiar eventos de promoção turísitica do Estado do Rio Grande do Norte em âmbito nacional e internacional

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

347

Total

347

Meta
1308 - Realizar, participar e apoiar eventos de promoção turística do Estado do Rio Grande do Norte em âmbito estadual

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

5

Agreste Litoral Sul

5

Trairi

7

Potengi

4

Seridó

8

Alto Oeste

5

Açu/Mossoró

5

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

7

Total

70

Iniciativas
01315 - Participação, realização e apoio a eventos temáticos geradores de fluxo turístico para a comercialização de roteiros, destinos e produtos
01317 - Apoio a promoção, comercialização e marketing por meio da produção de material institucional e de divulgação turistica em âmbito Nacional e Internacional
01319 - Promoção e apoio à comercialização dos destinos, roteiros e produtos dos Polos Turísticos do Estado do Rio Grande do Norte
01320 - Fortalecimeto da prestação de serviços de divulgação, participando e realizando campanhas de incentivo, propaganda, marketing, ações e eventos de promoção turística nacional e internacional
01321 - Apoio e captação de Vôo Charter
01322 - Realização e participação em programas de capacitação
01323 - Elaboração de estudos, planos e diagnósticos do setor turístico


16.
COMÉRCIO E SERVIÇOS


O setor de serviços tem grande importância para a economia brasileira, com a maior
participação no Valor Adicionado Bruto (VAB) do país. Nos últimos anos o setor terciário
apresentou crescimento na participação da economia e relevância no desenvolvimento
econômico e social. Em 2012, a participação no VAB do Brasil foi de 68,7%, de acordo com dados
do IBGE.
O comércio e os serviços estão entre os que mais empregam, segundo o Ministério do Trabalho
e Emprego. Em 2013, considerando apenas os vínculos ativos em 31/12, o comércio foi
responsável por 19% dos empregos formais, e os serviços por 53%. As duas atividades juntas
foram responsáveis pela geração de aproximadamente 35 milhões de empregos formais em
2013.
O Rio Grande do Norte tem elevada participação dos setores terciário no VAB, o equivalente a
73% em 2012, segundo dados do IBGE. Essa participação supera a média do Brasil e do Nordeste
que é 70,7%.
O cenário econômico atual do Brasil de inflação elevada, aumento dos juros e queda na renda
familiar, está impactando muito as atividades de comércio e serviços. No Rio Grande do Norte,
a partir do mês de abril de 2015, o comércio e os serviços apresentaram mais demissões do que
contratações, gerando saldo negativo de empregos, com destaque para o mês de junho, que
apresentou o saldo mais negativo nesse ano.

Fonte: CAGED/Ministério do Trabalho e Emprego.


Apesar da desaceleração do setor, o volume de vendas apresentou melhor resultado do que a
média brasileira nos seis primeiros meses do ano, de acordo com a Pesquisa Mensal de
Comércio, IBGE. Quanto à receita nominal, na mesma base de referência, as vendas do Estado
cresceram 5,9% e 3,7% no varejo ampliado (ante 4,2% e -0,4% do nacional).

VOLUME DE VENDAS – COMÉRCIO VAREJISTA POTIGUAR

Fonte: Macroplan com base nos dados da Pesquisa Mensal do Comércio/IBGE

Devido a importância do setor terciário para o desenvolvimento socioeconômico potiguar,
mesmo com esse cenário desafiador, serão necessárias ações mais focadas e incisivas do
governo do Estado nos próximos anos para conseguir enfrentar e superar os desafios.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Diretriz
05 - INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA NO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO
EMPREENDEDORISMO

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Dia

07/08/2015

8

0086 - Tempo para Autenticação de Processos

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

984.000,00

0,00

984.000,00

Recurso Federal

100.000,00

15.100.000,00

15.200.000,00

0,00

0,00

0,00

Outros

8.420.000,00

25.744.000,00

34.164.000,00

TOTAL

9.504.000,00

40.844.000,00

50.348.000,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0290 - Estimular e apoiar empreendimentos produtivos, através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento econômico-social da população do Rio Grande do Norte.

Órgão:

19203 - Agência de Fomento

Meta
1118 - Contratar 16.500 operações de crédito para fomentar empreendimentos produtivos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16.500

Total

16.500

Iniciativas
01396 - Ampliação da Concessão e Indermediação de Financiamentos

Objetivo
0124 - Ampliar a promoção da produção econômica do Estado, inclusive com a transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos e prefeituras.

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0271 - Realizar eventos econômicos e comerciais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00329 - Realização de Eventos.

Objetivo
0264 - Fortalecer o programa IMPORT RN através de incentivo à importação de produtos não fabricados no RN e que possam ser diretamente comercializados para outros Estados e/ou que possam
fazer parte de processos produtivos industriais para abastecer também outros mercados.

Órgão:

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0852 - Fortalecer o programa IMPORT RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

60

Total

60

Iniciativas
01194 - Apoiar as empresas incentivadas pela legislação do Import RN na geração de novos negócios


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0123 - Transformar a Junta Comercial do Estado do RN num órgão que, além de realizar as atividades de registro empresarial, seja um facilitador da atividade empresarial e do desenvolvimento
econômico do Estado, prestando serviços de excelência em ambiente adequado, moderno, com uso das melhores tecnologias atualmente disponíveis para serviço à população.

Órgão:

20205 - Junta Comercial do Estado

Meta
0284 - Adquirir equipamentos e ferramentas tecnológicas

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0293 - Realizar cursos de qualificação e aperfeiçoamento do pessoal

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

168

Total

168

Meta
0298 - Integrar todos os órgãos representativos e a classe empresarial para facilitar e simplificar a emissão dos atos de registro

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0315 - Concluir a construção da sede da Jucern

Território

Metro Quadrado

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

97

Total

97

Iniciativas
00545 - Suporte técnico para gerenciamento do sistema Redesim
00551 - Implantação de métodos administrativos e tecnológicos para aumentar a eficiência da Jucern
00557 - Conclusão do prédio sede da Jucern
00560 - Implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Jucern
00562 - Qualificação e Aperfeiçoamento dos servidores da Jucern

Objetivo
0158 - Garantir a fidelidade e confiabilidade nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo Inmetro, através da fiscalização de postos e de aparelhos, assim como da modernização do
IPEM, visando assegurar os direitos do consumidor no Estado.

Órgão:

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

Meta
0406 - Construir Posto de Cronotocógrafo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Açu/Mossoró

1

Total

1

Meta
0408 - Realizar Fiscalização

Unidade Medida

Unidade

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

288.000

Total

288.000


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00717 - Construção de Posto de Cronotocógrafo
00718 - Aparelhamento e modernização de postos de verificação
00767 - Formação de recursos Humanos

SIAF/RN
Ano Base: 2016


17.
SEGURANÇA PÚBLICA,
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


A transição para o século XXI trouxe a segurança pública como principal pauta das agendas
governamentais, considerando que o fenômeno da violência se generalizou, atingindo os cantos
mais ermos do país, deixando de ser um problema localizado das capitais e regiões
metropolitanas.
O Instituto Sangari, em 2014, realizou um estudo sobre as mortes violentas decorrentes de
homicídios no Brasil, delimitando como série histórica o período de 2000 a 2012. Essa pesquisa,
intitulada Mapa da Violência no Brasil, mostrou que em média 154 pessoas morreram por dia,
vítimas de homicídios no ano de 2012, um aumento de cerca de 13,4% em relação à 2002,
totalizando 56.337 pessoas assassinadas no país. Estratificando mais ainda esses dados tem-se
que as principais vítimas estão na faixa etária entre 15 e 29 anos, representando 53,4% do total
de homicídios no Brasil, sendo 91,6% desse total do sexo masculino.
Esse estudo aponta que das 27 unidades da federação, 20 tiveram crescimento nos índices de
homicídios e 7 tiveram um crescimento acelerado, como o Maranhão, Ceará, Paraíba, Amazonas
e, em destaque, o Rio Grande do Norte e a Bahia, tendo esses dois últimos estados triplicado as
taxas de mortalidade juvenil decorrentes de homicídios, no período analisado.
Da coletânea de dados registrados no Mapa da Violência, verificou-se que o Rio Grande do Norte
teve um acréscimo de 272,4% nos homicídios quando comparados os anos de 2000 e 2012,
sendo, em números absolutos, 301 casos no primeiro ano e 1.121 no último ano da série
histórica, posicionando o Estado como primeiro colocado no ranking nacional.
Além dos condicionantes sociais que indicam situações de vulnerabilidade, tem-se como uma
das principais causas do incremento no número de homicídios, principalmente entre os jovens,
o crescimento da oferta e do consumo de drogas, com destaque para o uso da maconha e do
crack. Essa situação não é peculiar apenas nos grandes centros, está disseminada em todas as
cidades do interior. No Rio Grande do Norte, segundo dados do Setor de Estatística da Polícia
Civil, verifica-se um aumento no quantitativo de apreensões de drogas de 423% entre 2013 e
2014, sendo a maconha e crack as mais representativas. No primeiro ano foi registrada a
apreensão de 234 kg de entorpecentes, e no ano seguinte 992 kg.
Nesse cenário, faz-se premente a tomada de medidas urgentes e eficientes com o intuito de
combater a criminalidade e de promover a redução de mortes por causas externas, com ênfase
para os homicídios. A adoção de um desenho institucional constituído a partir de uma rede de
prevenção, com a participação efetiva da comunidade é pauta enfática no planejamento da
Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Dessa feita, uma das alternativas é a incorporação do


modelo de polícia de proximidade, com o apoio dos aglomerados sociais representativos
(associações de bairros, igrejas, escolas, organizações não governamentais, dentre outras) e de
ações de sensibilização sobre o papel da instituição é importância do combate a violência.
Outra importante temática se refere à promoção de políticas voltadas para crianças e
adolescentes, que estão em fase escolar ou aqueles egressos dos sistemas penais, que estão em
condições de vulnerabilidade e são importantes atores na composição dessa estatística de
criminalidade e, em decorrência disso, vítimas frequentes de homicídios. A base dessa atuação
deve ser o fortalecimento da rede de proteção social e de prevenção para a redução da violência,
em atuação conjunta com as demais instituições que atuam no acompanhamento dessa
clientela.
Cabe destaque também para a necessidade de modernização da estrutura policial, prevendo
incrementos nos aparatos técnicos e tecnológicos, valorização da força de trabalho, adoção de
procedimentos padronizados e incorporação de métodos e processos científicos de produção
de conhecimento, tendo como referência a especialização dos processos investigativos e de
inteligência que são o lastro das atividades da corporação, implementando sua atuação com
mecanismos mais efetivos e resolutivos em todo o Estado.
Amparados nas diretivas constitucionais, outro grande desafio é a reformulação do modelo de
polícia a ser adotado, saindo do modelo meramente repressor e seguindo para um patamar de
reconhecimento dos direitos fundamentais e se transformando em uma polícia cidadã. Nessa
direção se prevê a reestruturação de objetivos, valores e garantias, inerentes a um estado
democrático de direito, com base na segurança jurídica e na qualificação da oferta de serviços
que são de incumbência da Polícia Civil e, por conseguinte, melhorar a autoimagem da
instituição e resgatar a credibilidade perante a sociedade. Uma instituição que valoriza o homem
em sua essência, alicerçados numa atuação conjunta, Cidadão e Estado, na direção da paz social
e da fraternidade.
Compondo os órgãos governamentais que promovem a segurança pública e a defesa civil,
encontra-se também o Corpo de Bombeiros Militar que, apresentando-se como Corporação
autônoma somente a partir de 2002, busca a descentralização de seus serviços, a fim de melhor
servir a sociedade potiguar. Atualmente presente em apenas 05 dos 167 municípios do Estado
e tendo de salvaguardar os 410 quilômetros do litoral potiguar, a Instituição carece da
construção, da reforma e do aparelhamento de Unidades, da aquisição de equipamentos e
viaturas, bem como do aumento de seu efetivo.


Atuando no combate e na prevenção de incêndios, na defesa ambiental, na defesa civil, na
análise de projetos e na vistoria de edificações, bem como nas operações de busca, resgate e
salvamento, o Corpo de Bombeiros Militar serve à sociedade do Rio Grande do Norte na
preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio.
Em relação à segurança pública no trânsito, é norteada através do Código de Trânsito Brasileiro,
onde pode- se destacar o artigo 1°, §2: “O trânsito em condições seguras é um direito de todos
e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema de Trânsito, a estes cabendo, no
âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, autarquia
estadual, é responsável por planejar, coordenar, fiscalizar, controlar e executar as políticas de
trânsito, além de cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito no Estado do Rio Grande do
Norte. Entre as suas principais atividades estão o registro de veículos e a habilitação de
condutores. Associado a isso, o DETRAN desenvolve um conjunto de atividades que lhe
competem nos termos do artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro.
O desenvolvimento industrial do século XX propiciou aumento considerável da frota de veículos
em circulação em todo o mundo. Os sistemas viários e o planejamento urbano, em geral, não
conseguiram acompanhar o aumento do volume do tráfego. Desta maneira, a qualidade de vida,
principalmente nas grandes cidades, ficou prejudicada, contribuindo para o aumento da
agressividade dos motoristas e para o crescimento da violência no trânsito. Os acidentes de
trânsito surgem então como um problema social, podendo ser considerado algo bastante grave.

Distribuição do número de vítimas fatais em acidentes de trânsito do
período de 2011 a 2014 no estado do Rio Grande do Norte

800

794

783

2012

2013

658

691

600
400
200
0
2011

2014

Fonte: Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP (Polícia Militar) /Setor de Estatística do
DETRAN/RN


A frota total de veículos do Rio Grande do Norte até o mês de junho de 2015 foi de 1.073.788
(um milhão, setenta e três mil, setecentos e oitenta e oito) nos últimos dez anos e teve aumento
de 163,6%, apresentando um índice de motorização de 315 veículos para cada 1.000 habitantes.
Evolução da frota de veículos cadastrados do Rio Grande do Norte, no
período de 2005 a 2015
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0

1.073.788
804.454

587.411
407.356

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
Fonte: Setor de Estatística do DETRAN/RN

O número de condutores cadastrados no Registro Nacional da Carteira de Habilitação (RENACH)
até junho/2015 é de 688.412 condutores.

Distribuição do número de condutores cadastrados no Registro Nacional
de Carteiras de Habilitação – (RENACH), no Rio Grande do Norte

688.412

800.000
600.000

583.744
371.801

474.091

400.000
200.000

0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
Fonte: Setor de Estatística do DETRAN/RN

Nesse contexto, faz-se entender que a segurança pública está ligada a melhoria do atendimento
do DETRAN/RN aos cidadãos necessitando uma estrutura modernizada, bem como melhoria nas
ações de educação, fiscalização e sinalização adequada.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0099 - Índice de Veículos Fiscalizados a cada 1000 veículos

Nome

Unidade

31/12/2014

74

0100 - Número de mortes em acidentes de trânsito a cada 10.000 veiculos

Unidade

31/12/2014

7

0101 - Número de mortes em acidentes de trânsito a cada 100.000 habitantes

Unidade

31/12/2014

20

0136 - Taxa de homicídios por 100 mil habitantes

Unidade

31/12/2012

34,7

0137 - Razão entre o número de presos e vagas

Unidade

31/12/2012

2,84

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

3.806.714.000,00

96.794.000,00

3.903.508.000,00

Recurso Federal

12.571.862,42

46.987.100,62

59.558.963,04

0,00

81.324.000,00

81.324.000,00

Outros

81.882.000,00

31.693.000,00

113.575.000,00

TOTAL

3.901.167.862,42

256.798.100,62

4.157.965.963,04

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0132 - Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e de recursos humanos, vidando diminuir os índices de violência e
proporcionar maior segurança a sociedade.

Órgão:

15000 - Polícia Militar

Meta
0409 - Ampliar a frota de veículos, incluindo a aquisição de ônibus, caminhonetes, caminhões, vans, motocicletas entre outros veículos operacionais e
administrativos
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1.314

Total

1.314

Meta
0422 - Adquirir armamento e material bélico

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2.900

Total

2.900

Meta
0435 - Adquirir coletes e escudos balísticos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4.400

Total

4.400

Meta
0474 - Adquirir equipamentos para rádio comunicação

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4.000

Total

4.000

Meta
0514 - Ampliar e recompor o efetivo da Polícia Militar (160 oficiais e 4.000 praças)

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2.160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

200

Agreste Litoral Sul

400

Seridó

400

Alto Oeste

400

Açu/Mossoró

600

Total

4.160

Meta
0537 - Capacitar os Policiais Militares com conhecimentos que aumentem a qualidade no atendimento e a eficácia na ação policial

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

600

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

220

Agreste Litoral Sul

220

Trairi

220

Potengi

40

Seridó

220

Alto Oeste

220

Açu/Mossoró

220

Mato Grande

220

Sertão do Apodi

220

Total

2.400

Meta
0552 - Realizar cursos de formação, aperfeiçoamento e habilitação dos Policiais Militares para uma maior qualidade na prestação do serviço

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

10.060

Total

10.060


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Meta
0567 - Desenvolver e implementar programa contínuo de ações de assistência social, psicológicas e jurídicas ao público interno da PMRN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

Total

10

Meta
0571 - Otimizar a gestão de recursos humanos e logísticos na PMRN através da aquisição de softwares

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta
0589 - Implantar programa de reaparelhamento nas unidades da Polícia Militar, incluindo a aquisição de móveis e equipamentos de escritório

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

17

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

Agreste Litoral Sul

24

Trairi

15

Potengi

11

Seridó

25

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

15

Sertão do Apodi

17

Total

179

Meta
0598 - Aparelhar em Tecnologia de Informação (TI) unidades da PMRN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

32

Total

32

Meta
0630 - Construir, reformar e ampliar os prédios da PMRN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

Agreste Litoral Sul

24

Trairi

15

Potengi

11

Seridó

25

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

15

Sertão do Apodi

17

Total

182

Meta
0756 - Desenvolver programa de lazer e desportos para interação do público interno da PMRN com a comunidade

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0763 - Promover a realização de eventos institucionais e de celebração de datas cívicas

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta
0827 - Realizar a aquisição de semoventes para o canil e para o esquadrão de cavalaria da PMRN

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

32

Açu/Mossoró

12

Total

44

Iniciativas
01082 - Ampliação, formação e qualificação do quadro de servidores da PMRN
01083 - Ampliação da frota de veículos da PMRN
01119 - Ampliação do parque bélico da PMRN, incluindo a aquisição de armamento letal e menos letal
01124 - Informatização de unidades da PMRN
01127 - Modernização do sistema de comunicação da PMRN
01134 - Construção, reforma e ampliação das instalações físicas das unidades hospitalares da PMRN
01137 - Aparelhamento e informatização de unidades hospitalares da PMRN
01139 - Reaparelhamento de unidades da PMRN
01142 - Construção, reforma e ampliação das instalações físicas de unidades da PMRN
01164 - Criação e fortalecimento de núcleos de assistência jurídica, psicológica e social, visando o bem estar do público interno da instituição
01259 - Promoção e realização de eventos institucionais e comemorativos relacionados as datas cívicas e de celebração da PMRN

Objetivo
0176 - Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Segurança em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável.

Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
0492 - Digitalizar o acervo de identificação do cidadão

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0494 - Fortalecer ações de prevenção a violência (Programa de Resistência às Drogas – PROERD e Coordenadoria de Defesa dos Direitos das
Mulheres e Minorias – CODIMM)
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0495 - Equipar as unidades de segurança pública (delegacias, postos policiais, batalhões)

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta
0496 - Fortalecer o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP)

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Açu/Mossoró

1

Total

2

Iniciativas
00742 - Fortalecimento da gestão de segurança pública - RN SUSTENTÁVEL


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0169 - Melhorar a infraestrutura de Tecnologia da Informação do Sistema de Segurança Pública, através da modernização e da implementação de ações integradas, visando promover o uso da
inteligência e da tecnologia como diferencial estratégico.

Órgão:

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0430 - Ampliar a oferta de internet nos municípios da Região Metropolitana de Natal, considerando o adequado funcionamento para as unidades de
Segurança Pública
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

5

Agreste Litoral Sul

4

Potengi

1

Mato Grande

2

Total

12

Meta
0636 - Adquirir equipamentos de Tecnologia da Informação para 344 unidades do Sistema de Segurança Pública

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

94

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

17

Agreste Litoral Sul

35

Trairi

19

Potengi

14

Seridó

42

Alto Oeste

39

Açu/Mossoró

35

Mato Grande

23

Sertão do Apodi

26

Total

344

Iniciativas
00722 - Modernização e ampliação da infraestrutura de comunicação de dados da Segurança Pública, incluindo a aquisição de equipamentos para dar suporte a expansão do Sistema de
Telecomunicações e de informações
01019 - Informatização e ampliação da estrutura tecnológica, incluindo aquisições de equipamentos de TI para atender as unidades do sistema de Segurança Pública (SESED, Polícia Militar, Polícia
Civil, Corpo de Bombeiros Militar e ITEP)


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0249 - Aprimorar a atuação das forças de Segurança Pública, fortalecendo o sistema através da adoção de medidas concretas e sistemáticas de integração entre os Órgãos de Segurança Pública, na
busca pela redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI.

Órgão:

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0738 - Implantar programa de reaparelhamento contínuo do aparato de Segurança Pública Estadual

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

94

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

17

Agreste Litoral Sul

35

Trairi

19

Potengi

14

Seridó

42

Alto Oeste

39

Açu/Mossoró

35

Mato Grande

23

Sertão do Apodi

26

Total

344

Meta
0747 - Ampliar o programa de Áreas Integradas de Segurança Pública para todo o Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

17

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

Total

30

Meta
0748 - Ampliar o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) de 52 municípios atendidos para todo o Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

115

Total

115

Meta
0928 - Aprimorar as normas de organização e funcionamento das instituições do Sistema Estadual de Segurança Pública

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

5

Total

5


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
01053 - Recomposição do efetivo das forças de Segurança Pública (Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e ITEP) e estruturação do quadro administrativo da SESED, através de concurso
público, aplicando formação e capacitação continuada aos agentes públicos, primando pela integração e intersetorialidade das ações
01054 - Reaparelhamento e modernização das unidades de Segurança Pública, incluindo a aquisição de equipamentos, materiais e mobiliários
01055 - Modernização, manutenção, gerenciamento e adequação da frota de veículos
01056 - Aquisição de aeronave para subsidiar as ações integradas do Sistema de Segurança Pública
01057 - Aquisição de material bélico para o Sistema de Segurança Pública
01058 - Construção e reforma das unidades operacionais, administrativas, da ouvidoria geral e do hangar para aeronave
01059 - Fortalecimento da gestão democrática do Sistema de Segurança Pública e operacionalização dos Conselhos Comunitários de Segurança
01062 - Fortalecimento e operacionalização das Áreas Integradas de Segurança Pública AISP
01064 - Implantação e fortalecimento das ações de interiorização da Ouvidoria Geral da SESED - RN
01067 - Construção da sede da Segurança Pública e do Centro Integrado de Formação de profissionais
01068 - Fortalecimento e operacionalização do PROERD, incluindo a ampliação do Ronda Escolar e o dimensionamento do quadro funcional
01308 - Elaboração e implementação de projetos de adequação da estrutura administrativa dos órgãos que compõe o Sistema Estadual de Segurança Pública (SESED, Policias Militar e Civil, Corpo de
Bombeiros Militar e ITEP)
01309 - Elaboração e implementação dos projetos para aprimorar as normas de organização e procedimentos das instituições de Segurança Pública
01312 - Elaboração e implementação do projeto de mapeamento e melhoria de processos das instituições do Sistema de Segurança Pública
01329 - Ampliação e fortalecimento do Ronda Cidadã
01508 - Articulação institucional para prevenção, repressão, responsabilização e atendimento às mulheres e minorias vítimas de violência

Objetivo
0285 - Fomentar ações de promoção e valorização social da Polícia Civil, promovendo o resgate da autoimagem institucional com foco na defesa da cidadania, dos direitos humanos e da participação
efetiva e solidária da comunidade para promoção da paz social.

Órgão:

21102 - Polícia Civil

Meta
1028 - Elaborar e implementar o Plano de Marketing Institucional da Polícia Civil, abrangendo a comunicação interna e externa da instituição

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1029 - Realizar pesquisa de satisfação do cidadão para avaliação da prestação dos serviços da Polícia Civil, em 100% dos territórios

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
1030 - Elaborar e implementar programa educativo de sensibilização sobre as ações da Polícia Civil e de prevenção à violência em 20 escolas públicas
estaduais

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
1031 - Criar e implantar Programa de Polícia Civil Comunitária

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Iniciativas
01376 - Elaboração e institucionalização de programas para divulgação da missão e da atuação da Polícia Civil junto às comunidades, às escolas e aos grupos sociais organizados
01378 - Criação e integração de ações policiais e de aproximação comunitária, especialmente no tocante às Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP)


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0286 - Promover a valorização da força de trabalho da Polícia Civil na perspectiva da instituição de uma polícia cidadã com foco na melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade.

Órgão:

21102 - Polícia Civil

Meta
1038 - Promover a capacitação e requalificação para 100% dos servidores da Polícia Civil

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1039 - Realizar a formação de 1.584 concursados para atuar na Polícia Civil

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1040 - Criar e implantar Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) na Polícia Civil

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01382 - Ampliação e incremento do quadro de servidores da Polícia Civil através de concurso público para as atividades meio e fim
01383 - Qualificação permanente da força de trabalho com ênfase nas atividades administrativas e operacionais da Polícia Civil
01384 - Fomento à pesquisa cientifica e à valorização dos servidores através da meritocracia, com avaliação de desempenho, aplicação de recompensas, identificação, treinamento e aproveitamento das
lideranças na Polícia Civil
01385 - Promoção e estímulo às atividades de bem-estar e de qualidade de vida do servidor


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0287 - Fortalecer e modernizar a estrutura administrativa e operacional da Polícia Civil por meio da reestruturação e do aperfeiçoamento das unidades, visando a melhoria da ambiência de trabalho e da
oferta dos serviços à sociedade.

Órgão:

21102 - Polícia Civil

Meta
1043 - Construir e implantar a Cidade da Polícia Civil

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
1044 - Construir 28 delegacias de polícia

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Seridó

3

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

Total

28

Meta
1046 - Reformar 42 delegacias de polícia

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

Agreste Litoral Sul

7

Trairi

1

Potengi

3

Seridó

4

Alto Oeste

3

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

4

Total

42

Meta
1047 - Criar e aparelhar 30 unidades operacionais e administrativas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

22

Seridó

2

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

2

Total

30

Meta
1049 - Reaparelhar 100% das unidades operacionais e administrativas existentes

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1053 - Adquirir 6.800 unidades de equipamentos bélicos para recomposição e ampliação do parque da Polícia Civil

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

680

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

680


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Agreste Litoral Sul

680

Trairi

680

Potengi

680

Seridó

680

Alto Oeste

680

Açu/Mossoró

680

Mato Grande

680

Sertão do Apodi

680

Total

6.800

Meta
1054 - Elaborar e implantar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil (PDTI)

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1055 - Adquirir 200 veículos automotores para apoio administrativo e operacional das unidades da Polícia Civil

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

97

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Agreste Litoral Sul

11

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

22

Alto Oeste

9

Açu/Mossoró

30

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

9

Total

200

Meta
1056 - Elaborar o diagnóstico situacional da Polícia Civil, no tocante ao levantamento de estrutura física e tecnológica, de pessoal e mapeamento dos
processos e rotinas internas
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1057 - Adquirir 250 equipamentos de rádio e comunicação para as unidades da Polícia Civil

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

28

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

24

Agreste Litoral Sul

24

Trairi

24

Potengi

24

Seridó

27

Alto Oeste

24

Açu/Mossoró

27

Mato Grande

24

Sertão do Apodi

24

Total

250

Iniciativas
01386 - Construção, reforma e ampliação de unidades administrativas e operacionais da Polícia Civil
01387 - Modernização, ampliação e controle da frota de veículos da Polícia Civil
01388 - Aparelhamento e reaparelhamento das unidades que compõem a Polícia Civil
01389 - Reaparelhamento e ampliação do parque bélico policial, de segurança pessoal e demais insumos
01390 - Modernização do sistema de comunicação da Polícia Civil
01391 - Ampliação do sistema de tecnologia da informação da Polícia Civil
01392 - Padronização de procedimentos e fluxos de trabalho das unidades administrativas e operacionais da Polícia Civil


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0284 - Melhorar o desempenho das atividades técnico-científico, através da ampliação, modernização e melhoria da infraestrutura física e de pessoal do ITEP, bem como da formação e aperfeiçoamento
dos profissionais, visando assegurar à população um melhor atendimento.

Órgão:

21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia

Meta
1019 - Aparelhar e informatizar Unidades do ITEP

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Total

4

Meta
1023 - Construir, reformar e ampliar unidades do ITEP

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Total

4

Meta
1025 - Ampliar a frota de veículos

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

14

Seridó

2

Alto Oeste

6

Açu/Mossoró

6

Total

28

Meta
1026 - Qualificar e aperfeiçoar o quadro de Recursos Humanos

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

450

Seridó

85

Alto Oeste

85

Açu/Mossoró

115

Total

735

Iniciativas
01373 - Ampliação da estrutura tecnológica, com aquisições de computadores, impressoras, acessórios e demais equipamentos de TI para atender as unidades do ITEP
01374 - Construção, reforma e ampliação de unidades do ITEP
01375 - Modernização e adequação da frota de veículos do ITEP
01377 - Qualificação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de servidores do ITEP


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0039 - Racionalizar as atividades operacionais do sistema penitenciário, através de sua estruturação física, da garantia da valorização e profissionalização da carreira do servidor, da implantação do
estatuto e do plano de cargos, carreira e salários dos agentes penitenciários, do acesso as novas tecnologias e materiais, visando maior eficiência e ao sistema penitenciário.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0002 - Construir 07 Unidades Prisionais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Potengi

2

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Total

7

Meta
0006 - Reformar 01 imóvel dos grupos especiais da execução penal

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0007 - Equipar unidades administrativas prisionais

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0008 - Implantar monitoramento áudio/visual em todas as unidades prisionais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

32

Total

32

Meta
0009 - Renovar frota de veículos operacionais do sistema prisional

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0010 - Aparelhar as unidades prisionais e os grupos especiais, com Kits básicos de equipamentos de proteção individual para os servidores

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta
0011 - Disponibilizar material bélico, em quantidade adequada, para 100% dos agentes penitenciários em serviço

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0013 - Viabilizar aquisição de fardamento padrão “vestuário e calçado”, para os servidores penitenciários

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3.660

Total

3.660

Meta

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0088 - Implantar em 100% o estatuto e o plano de cargo, carreira e salários dos agentes penitenciários

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0089 - Proporcionar a qualificação continuada dos agentes penitenciários e servidores da SEJUC

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0090 - Criar 150 vagas para técnicos penitenciários

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

150

Total

150

Meta
1312 - Gerar vagas no sistema prisional

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3.000

Total

3.000

Iniciativas
00005 - Regularização de escrituras de terrenos para construção de unidades prisionais
00006 - Regularização de licenças ambientais
00007 - Formalização de parcerias institucionais
00030 - Estruturação de unidades prisionais
00031 - Mapeamento de unidades prisionais
00032 - Realização de parcerias e convênios
00033 - Aparelhamento tecnológico em comunicação áudio/visual para unidades prisionais
00097 - Ampliação das ações de logística e renovação de frota de veículos do sistema penitenciário
00111 - Aperfeiçoamento técnico e enquadramento dos agentes penitenciários nos respectivos níveis
00112 - Melhoramento das condições de trabalho do servidor do sistema penitenciário
01541 - Aquisição de uniformes padrão para os agentes do sistema penitenciário

Objetivo
0252 - Planejar, coordenar e promover a proteção civil permanente contra desastres com medidas que visem evitar, prevenir e/ou minimizar os danos e prejuízos, socorrer e assistir as populações
atingidas, mitigando os riscos e perdas materiais, bem como o restabelecimento do bem estar social.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0757 - Prevenir e mitigar emergências e desastres

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0759 - Construir, aparelhar e modernizar as instalações físicas da proteção e defesa civil

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01079 - Atividades de prevenção, mitigação e respostas aos desastres
01081 - Construção da sede da Proteção de Defesa Civil


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0271 - Aperfeiçoar o atendimento aos usuários e proporcionar satisfação e condições de trabalho aos servidores através da valorização e modernização da estrutura, visando à prestação do serviço
público com qualidade.

Órgão:

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

Meta
0997 - Construir, reformar e ampliar as instalações físicas do DETRAN/RN - sede e suas unidades

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

21

Total

21

Meta
0998 - Reaparelhar o DETRAN/RN - sede e suas unidades

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

21

Total

21

Meta
0999 - Adquirir, implantar e atualizar Sistemas de Informação do DETRAN/RN - sede e suas unidades

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta
1000 - Implementar o processo de inovação organizacional no DETRAN/RN - sede e suas unidades

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1001 - Capacitar e qualificar servidores do DETRAN/RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

750

Total

750

Meta
1002 - Promover eventos para os servidores e cidadãos visando melhorar a prestação do serviço

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16

Total

16

Iniciativas
01354 - Reestruturação física do DETRAN/RN sede e suas unidades, incluindo a reforma e a ampliação da Central de Atendimento
01355 - Reaparelhamento do DETRAN/RN sede e suas unidades e ampliação da frota de veículos
01356 - Modernização da Tecnologia da Informação, incluindo a aquisição de sistemas para o DETRAN/RN sede e suas unidades
01358 - Implementação do processo de inovação organizacional, incluindo o aperfeiçoamento do atendimento no DETRAN/RN sede e suas unidades, bem como a padronização e normatização do
processo e a reativação do projeto ouvidoria Itinerante
01359 - Capacitação, qualificação e valorização dos servidores do DETRAN/RN, incluído a reestruturação do Plano de Cargos, Funções e Retribuições (PCFR)
01360 - Realização de eventos para servidores e cidadãos, visando proporcionar a qualidade dos serviços prestados


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0272 - Promover a segurança do trânsito, através da melhoria da educação, da fiscalização e do sistema viário, visando à fluidez, à redução dos índices de acidentes e às condições adequadas das vias
de trânsito.

Órgão:

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

Meta
0884 - Realizar ações de fiscalização de veículos

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

1.346

Total

1.346

Meta
1008 - Realizar ações de educação de trânsito

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

330

Total

330

Meta
1009 - Implementar e manter o sistema de sinalização horizontal nas vias públicas em condições adequadas e seguras

Unidade Medida

Metro Quadrado

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

480.000

Total

480.000

Meta
1313 - Implementar e manter o sistema de sinalização vertical, semafórica e eletrônica nas vias públicas em condições adequadas e seguras

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

24.442

Total

24.442

Iniciativas
01366 - Intensificação de operações e fiscalização do trânsito
01368 - Implantação e desenvolvimento de ações educativas para os diversos seguimentos da sociedade
01370 - Implementação e manutenção do sistema de sinalização nas vias públicas

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0021 - Melhorar o desempenho das atividades do Corpo de Bombeiros Militar, criando condições logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos humanos, visando fortalecer a proteção da vida,
do patrimônio e do meio ambiente para o bem estar da sociedade.

Órgão:

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

Meta
0094 - Realizar a “corrida Soldado do fogo” anualmente em comemoração ao dia nacional dos Bombeiros Militares

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Total

4

Meta
0095 - Realizar a “caminhada da mãe potiguar” anualmente em comemoração do dia da mulher e da política de doação de leite materno

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Total

4

Meta
0096 - Operacionalizar o Programa Bombeiro Mirim

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Total

2

Meta
0100 - Promover atividades de musicalidade no âmbito do Programa Bombeiro Mirim

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Total

2

Meta
0113 - Realizar o processo seletivo para curso de formação de Oficiais Bombeiros Militar

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0114 - Implementar o curso de formação dos Militares do quadro de Saúde

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0115 - Implementar o curso de formação dos Militares do quadro de Oficiais Administrativo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0116 - Implementar o curso de aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiros Militar

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0405 - Implantar, gerenciar e manter Tecnologia de Sistemas de Informação em unidades do Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Medida

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Território

2016-2019

Terras Potiguaras

6

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Total

9

Meta
0509 - Aparelhar unidades do Corpo de Bombeiros Militar

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

6

Seridó

1

Alto Oeste

1

Mato Grande

1

Total

9

Meta
1314 - Construir o parque aquático no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Iniciativas
00121 - Construção e Reforma de Unidades Militares, Incluindo a Construção do Parque Aquático no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
00122 - Aprovação da Lei de organização básica do CBM/RN
00123 - Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
00129 - Ampliação da Frota de Veículos
00135 - Realização de atividades desportivas e de lazer
00145 - Operacionalização do programa Bombeiro Mirim
00157 - Formação, requalificação e aperfeiçoamento dos recursos humanos
00713 - Levantamento, implantação e gerenciamento da estrutura de Tecnologia e de Sistemas da Informação nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar


18.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO


A assistência social é um dever do Estado e direito de todos os cidadãos. Os pilares da assistência
social no Brasil é a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas),
onde está determinado que a assistência social seja um sistema descentralizado e participativo,
composto pelo poder público e pela sociedade civil.
A oferta da assistência social em todo o país é organizada pelo Sistema único de Assistência
Social (Suas). As ações da Suas são baseadas nas orientações da nova Política Nacional de
Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em
2004. A gestão da assistência social brasileira é acompanhada e avaliada tanto pelo poder
público quanto pela sociedade civil, igualmente representados nos conselhos nacional do
Distrito Federal, estaduais e municipais de assistência social. Esse controle social consolida um
modelo de gestão transparente em relação às estratégias e à execução da política.
A assistência social é uma das vertentes da seguridade social, que compõe um conjunto
integrado de ações e iniciativas destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde e previdência
social, além da assistência social.
Segundo a constituição federal, a assistência social será prestada a todos os cidadãos,
independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como principais objetivos a
proteção familiar, materna, infância, adolescência e velhice; amparo às crianças e adolescentes
carentes; e promoção da integração ao mercado de trabalho.
Para garantir a assistência social para a população brasileira, o Governo Federal criou vários
programas sociais, com destaque para o Bolsa Família. O programa do Bolsa Família teve papel
relevante para a redução da pobreza no Nordeste e ampara muitas famílias.
O Rio Grande do Norte, em 2013, tinha 32% das famílias do Estado como beneficiárias do Bolsa
Família, apresentando a menor proporção de famílias atendidas no Nordeste. Em alguns
estados, como o Maranhão, a proporção de famílias beneficiárias foi equivalente a 49% do total,
sendo a média brasileira igual a 21%.


Fonte: Tabelas Sociais - Cadastro Único.

O Estado do Rio Grande do Norte, além dos programas do Governo Federal, também oferece
programas para apoiar a população potiguar, como o Café do Trabalhador, que beneficia
diariamente cerca de 900 trabalhadores com o café da manhã ao preço de R$ 0,50 (cinquenta
centavos). O cardápio varia entre café, pão, leite, bolacha, frutas e produtos da terra. O café é
servido nas seguintes Centrais do Trabalhador: Natal (Cidade da Esperança), João Câmara,
Mossoró, Ceará-Mirim, Angicos e Assu.
Os programas de assistência social e apoio ao trabalho, são extremamente importantes para
garantir mínimas condições de vida à população mais desassistida da sociedade, auxiliando no
combate à pobreza e na redução da desigualdade social. A assistência social adequada à
população potiguar deve ser uma das prioridades da agenda do governo do Rio Grande do
Norte, em especial nos próximos quatro anos, para reduzir os impactos da crise econômica sobre
a população mais necessitada do Estado.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

0109 - Valor de benefícios concedidos pelo programa Bolsa Família
0110 - Taxa de desemprego na população

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Reais

30/01/2013

637.742.452,00

Percentual

30/07/2015

11,06

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

36.106.000,00

33.122.000,00

69.228.000,00

Recurso Federal

71.600.000,00

6.548.691,00

78.148.691,00

0,00

0,00

0,00

Outros

3.765.000,00

0,00

3.765.000,00

TOTAL

111.471.000,00

39.670.691,00

151.141.691,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0189 - Subsidiar a formulação das Políticas Públicas para Criança e Adolescente, através da estruturação de políticas, planos, projetos e diálogos com o Sistema de Garantia de Direitos visando a
efetivação dos Direitos.

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0545 - Realizar um Diagnóstico Situacional de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0546 - Fomentar a elaboração de planos para Criança e Adolescente

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
0551 - Realizar campanha de sensibilização sobre Direitos da Criança e do Adolescente

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0554 - Apoiar, realizar e participar das Conferências Municipais, Regionais , Estadual e Nacional sobre Direitos da Criança e do Adolescente

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

179

Total

179

Meta
0557 - Capacitar Conselheiros de Direitos Tutelares e Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

6.000

Total

6.000

Meta
0560 - Monitorar o funcionamento das instituições responsáveis pela execução do sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

120

Total

120

Meta
0564 - Criar Banco de Dados sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00844 - Elaboração de Estudos e Pesquisas sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
00846 - Fortalecimento e monitoramento das estâncias de atendimento à Criança e ao Adolescente
00850 - Apoio, realização, divulgação e mobilização de campanhas e conferências sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
00855 - Mobilização e Gerenciamento das informações sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
00856 - Qualificação dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0201 - Implementar as políticas públicas de emprego e de combate ao desemprego, oferecendo atendimento e orientação ao trabalhador jovem, com idade entre 16 a 29 anos, e famílias de baixa renda,
com vistas a facilitar o acesso ou a reintegração ao mercado de trabalho.

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0597 - Inserir trabalhadores no mercado de trabalho

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

6.319

Agreste Litoral Sul

482

Trairi

406

Seridó

1.239

Alto Oeste

708

Açu/Mossoró

1.906

Mato Grande

537

Sertão do Apodi

403

Total

12.000

Meta
0605 - Captar vagas de empregos no Estado

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

3.694

Agreste Litoral Sul

1.634

Trairi

4.009

Seridó

1.780

Alto Oeste

2.840

Açu/Mossoró

2.026

Mato Grande

1.602

Sertão do Apodi

12.715

Total

30.300

Meta
0614 - Inserir jovens com idade entre 16 a 24 anos no Programa Primeiro Emprego

Território

Terras Potiguaras

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

2.400

Seridó

600

Açu/Mossoró

1.000

Total

4.000

Meta
0628 - Qualificar e requalificar trabalhadores para o mercado de trabalho

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

1.600

Agreste Litoral Sul

800

Trairi

800

Seridó

4.000

Alto Oeste

800

Açu/Mossoró

4.000

Mato Grande

800

Sertão do Apodi

3.200

Total

16.000

Meta
0639 - Qualificar jovens com idade entre 18 e 29 anos para o mercado de trabalho

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

7.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.400

Agreste Litoral Sul

1.400

Trairi

1.400

Seridó

7.000

Alto Oeste

1.400

Açu/Mossoró

5.600


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Mato Grande

1.400

Sertão do Apodi

1.400

Total

28.000

Meta
0646 - Manter e operacionalizar postos de atendimento do SINE/RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

7

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

Total

17

Meta
0652 - Implantar postos de atendimento do SINE/RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Alto Oeste

1

Total

3

Meta
0657 - Manter e operacionalizar as Centrais do Trabalhador

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Total

6

Meta
0661 - Implantar novas Centrais do Trabalhador

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Sertão do Apodi

1

Total

6

Iniciativas
01526 - Criação de programa sistemático e permanente de qualificação e requalificação da equipe técnica
01527 - Estabelecimento de parcerias junto às empresas visando o aumento da captação de vagas
01528 - Aumento do número de servidores na equipe técnica
01529 - Modernização das instalações e equipamentos dos postos de atendimento e do Programa Central do Trabalhador
01530 - Viabilização de incentivo fiscal para as empresas que aderirem ao programa específico para jovens
01531 - Realização de intermediação e concessão de crédito para o trabalhador
01532 - Elaboração de cadastro com o perfil de jovens com idade entre 16 e 19 anos


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0227 - Garantir a ocupação, trabalho e renda para que o artesão do RN se torne conhecido e reconhecido como protagonista de sua arte do saber fazer, através da Escola do Artesão, revitalização das
centrais de comercialização e participação em feiras estaduais, nacionais e internacionais para escoamento dos produtos artesanais.

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0673 - Implementar a Escola do Artesão

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0686 - Revitalizar e modernizar equipamentos de comercialização

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

2

Açu/Mossoró

2

Total

7

Meta
0698 - Realizar fóruns do artesanato potiguar nos pólos territorias do estado do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

Total

10

Iniciativas
01007 - Realização de ações para o desenvolvimento do artesanato no Rio Grande do Norte


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0270 - Consolidar o SUAS por meio da efetivação de ações de assessoramento, monitoramento e avaliação, da estruturação e implementação da Gestão do Trabalho e Educação Permanente e da
Vigilância Socioassistencial, promovendo a profissionalização, estruturação do trabalho, valorização dos trabalhadores do SUAS, a disseminação de informações territoriais e o aprimoramento do
provimento e do controle social

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0880 - Realizar mapeamento socioterritorial das áreas de vulnerabilidade e risco social

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

Total

10

Meta
0897 - Cofinanciar os serviços, programas, projetos e benefícios para o aprimoramento da gestão, em âmbito regional e local

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0903 - Realizar Conferências Estaduais, sendo duas da Assistência Social (2017 e 2019), duas da Pessoa com Deficiência (2017 e 2019) e uma da
Pessoa Idosa (2019)
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta
0910 - Implementar a Educação Permanente do SUAS e estruturar as ações da Gestão do Trabalho, no âmbito do SUAS

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
1316 - Estruturar e implementar a gestão da Política Estadual do Idoso

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01302 - Implementação e efetivação do SUAS


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0277 - Ampliar e qualificar os serviços da proteção social especial estruturando a rede de média e alta complexidade nas questões: gênero, racismo, prevenção ao uso de drogas, abuso e exploração
sexual de crianças e adolescentes, jovens e mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência, em situação de rua e povos originários e tradicionais, em situação de risco social e violação de
direitos.

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0969 - Estruturar e implementar PAEFI/CREAS regionais, incluindo serviços para crianças e adolescentes, jovens, mulheres em situação de violência e
famílias

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

6

Total

6

Meta
1087 - Considerar, no atendimento dos programas, projetos e serviços, o recorte quanto aos povos indígenas, povos de matriz africana, quilombolas,
ciganos, pescadores e pescadoras artesanais e demais comunidades tradicionais

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01330 - Expansão dos serviços socioassistenciais da proteção social especial de média e alta complexidade e execução do plano estadual de atendimento socioeducativo do RN, além da estruturação do
órgão gestor do sistema socioeducativo, que será ligado a SETHAS, definindo suas competências e atribuições, respeitada a Lei do SINASE

Objetivo
0278 - Monitorar e avaliar a gestão do programa Bolsa Família e cadastro único nos 167 municípios do RN, promovendo o acesso das famílias e indivíduos aos serviços nas áreas da saúde, educação e
da assistência social, por meio do cumprimento das condicionalidades, contribuindo para a redução da pobreza extrema no Estado, garantindo melhoria das condições de subsistência e elevação do
padrão de vida.

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0981 - Acompanhar, monitorar, avaliar e assessorar a gestão municipal do programa Bolsa Família e cadastro único

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

Total

10

Iniciativas
01357 - Acompanhamento e monitoramento do Programa Bolsa Família no Estado do Rio Grande do Norte, observando a intersetorialidade da gestão e das condicionalidades


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0149 - Executar no ambito do Estado a Politica de Atendimento Socioeducativo ao adolescentes acusados e ou autores de atos infracional, com privação e restrição de liberdade, e os serviços de
internação provisória e atendimneto inicial garantindo sua proteção integral e seus direitos fundamentais, preconizados na Lei 8.069/90 - ECA e a Lei 12.594/2012 - SINASE

Órgão:

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente

Meta
0377 - Atender à Familia e ao Adolescente Egresso

Território

Terras Potiguaras

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

35.904

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

960

Agreste Litoral Sul

1.920

Seridó

14.016

Alto Oeste

960

Açu/Mossoró

16.896

Mato Grande

12.960

Total

83.616

Meta
0424 - Proporcionar Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

8.976

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

240

Agreste Litoral Sul

480

Seridó

3.504

Alto Oeste

240

Açu/Mossoró

4.224

Mato Grande

3.240

Total

20.904

Meta
0510 - Participar de Eventos de Aperfeicoamento Técnico

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

600

Total

600

Meta
0519 - Realização de Eventos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta
0523 - Monitorar e Avaliar os Programas de Atendimento Socioeducativo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

264

Total

264

Meta
0536 - Recuperar, Reformar e Ampliar Unidades de Atendimento Socioeducativo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

23

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Seridó

9

Alto Oeste

0

Açu/Mossoró

15

Mato Grande

3

Total

53

Meta


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0541 - Aparelhar e Reaparelhar de Unidades de Atendimento Socioeducativo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

18

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

3

Seridó

15

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

15

Mato Grande

6

Total

61

Meta
0583 - Construir Unidades de Atendimento Socioeducativo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

4

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

0

Mato Grande

2

Total

10

Meta
0596 - Operacionalizar Sistema Tecnológico de Informação Socioeducativa

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

22

Total

22

Meta
0599 - Capacitar permanentemente os Servidores da Socioeducação

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4.400

Total

4.400

Iniciativas
00973 - Construção, Recuperação, Reforma, Ampliação, Aparelhamento e Reaparelhamento de unidades de Atendimento
00974 - Implementação, Operacionalização, Monitoramento e Avaliação dos Programas Socioeducativos
00975 - Qualificação e Aperfeiçoamento do Servidor da Socioeducação
00977 - Realização de Eventos e Promoção de Ações Socioeducativas
00978 - Atualização de Banco de Dados e Operacionalização do Sistema de Informação Socioeducativa
00979 - Melhoria e Operacionalização das Unidades de Atendimento Socioeducativo

Unidade


19.
REFORMA AGRÁRIA E
ASSUNTOS FUNDIÁRIOS


O gerenciamento e a promoção do ordenamento da estrutura fundiária nacional são atribuições
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Para tanto, a autarquia
desenvolve trabalhos que abrangem estudos para o zoneamento do país em regiões
homogêneas - do ponto de vista socioeconômico e das características da estrutura agrária.
A Reforma Agrária, segundo o INCRA, é o conjunto de medidas para promover a melhor
distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos
princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. Entre os
projetos de reforma agrária, tem-se o assentamento de famílias em unidade agrícolas, que
devem ser utilizadas como moradia e explorada para sustento, utilizando exclusivamente mão
de obra familiar. No Estado do Rio Grande do Norte, até 2014 foram assentadas 28.803 famílias.
Desde de 2011, o número de famílias assentas aumentaram no Estado, sendo em 2014 736
famílias assentadas.

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Entre as ações do Estado para a distribuição de terras e o apoio a população rural no combate à
pobreza, destaca-se o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições
para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural
por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura
necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor
pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico
e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.


Segundo dados do Ministério do desenvolvimento agrário, no Estado do Rio Grande do Norte já
foram atendidos 114 municípios e 55.383 famílias pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Apesar do considerável desempenho, ainda temos uma demanda represada relevante de
famílias que buscam o acesso à terra por intermédio do PNCF, ou em acampamentos rurais
identificados e monitorados pelo INCRA.
Considerando esse cenário, entendemos que torna-se imprescindível promover o acesso à terra
por intermédio do PNCF, outros programas e ações dos Governos Federal e Estadual, garantindo
o controle social, observando a qualidade dos imóveis rurais adquiridos, a sua infraestrutura
produtiva, de recursos hídricos, vias de acesso e energia, disponibilizando assistência técnica
qualidade pública ou privada, tornando-se necessária a articulação de políticas públicas que
impulsionem o desenvolvimento rural, tendo a reforma agrária como um dos pilares, ampliando
e fortalecendo a agricultura familiar, gerando renda e ocupação no meio rural.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0019 - REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

0060 - Número de famílias atendidas pelo Programa de Crédito Fundiário

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Unidade

01/01/2014

53

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

6.000.000,00

920.000,00

6.920.000,00

Recurso Federal

924.000,00

1.320.000,00

2.244.000,00

0,00

0,00

0,00

Outros

638.240,00

12.448.000,00

13.086.240,00

TOTAL

7.562.240,00

14.688.000,00

22.250.240,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0030 - Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária de assentamentos urbanos constituídos por imóveis construídos e comercializados pela
COHAB-RN.

Órgão:

16202 - Companhia de Processamento de Dados

Meta
0077 - Regularizar Conjuntos Habitacionais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

28

Seridó

10

Alto Oeste

6

Açu/Mossoró

20

Total

64

Iniciativas
00108 - Implementação de medidas necessárias à regularização fundiária de conjuntos habitacionais construidos e comercializados pela COHAB-RN.

Objetivo
0202 - Instituir o Plano Estadual de Sucessão Rural para promover o acesso à terra e a inclusão social e produtiva da juventude rural

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0606 - Instituir o Plano de Sucessão Rural

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0610 - Realizar diagnóstico sobre a condição atual de acesso à terra, demandas e potencialidades da juventude rural nos diversos Territórios de
Identidade
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0613 - Firmar termos de cooperação com a União e instituições financeiras para o fomento de empreendimentos rurais e acesso ao crédito para jovens da
agricultura familiar
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Iniciativas
00987 - Elaborar e instituir o Plano Estadual de Sucessão Rural
00988 - Ampliar os direitos sociais e econômicos da juventude rural e urbana nos territórios


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0037 - Promover o acesso à terra através do cadastro de terra, da regularização da malha fundiária e de ações que visem o desenvolvimento rural para trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado do
Rio Grande do Norte.

Órgão:

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

Meta
0135 - Conceder crédito fundiário para famílias potiguares através do PNCF

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

70

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

240

Agreste Litoral Sul

170

Trairi

200

Potengi

190

Seridó

200

Alto Oeste

220

Açu/Mossoró

250

Mato Grande

200

Sertão do Apodi

340

Total

2.080

Meta
0148 - Implantar projeto de infraestrutura produtiva nas áreas do PNCF

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

11

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

31

Agreste Litoral Sul

22

Trairi

24

Potengi

22

Seridó

24

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

29

Mato Grande

25

Sertão do Apodi

42

Total

260

Meta
0173 - Substituir e regularizar famílias nos quadros sociais das associações do PNCF

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

70

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

70

Agreste Litoral Sul

70

Trairi

70

Potengi

70

Seridó

70

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

70

Mato Grande

70

Sertão do Apodi

70

Total

700

Meta
0174 - Realizar a individualização dos projetos do PNCF

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

40

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Potengi

30

Seridó

60

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

90

Mato Grande

60

Sertão do Apodi

110


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Total

450

Meta
0175 - Revitalizar antigos projetos do PNCF

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

5

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

20

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

5

Potengi

10

Seridó

30

Alto Oeste

5

Açu/Mossoró

45

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

40

Total

180

Meta
0205 - Implantar bibliotecas rurais nos territórios do Rio Grande do Norte pelo Programa Arca das Letras

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

40

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

35

Agreste Litoral Sul

38

Trairi

38

Potengi

40

Seridó

40

Alto Oeste

36

Açu/Mossoró

40

Mato Grande

35

Sertão do Apodi

38

Total

380

Meta
0227 - Realizar a regularização fundiária

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Agreste Litoral Sul

6.363

Trairi

3.335

Potengi

2.981

Seridó

2.159

Alto Oeste

3.557

Açu/Mossoró

1.608

Mato Grande

1.726

Sertão do Apodi

3.271

Total

25.000

Meta
0328 - Capacitar famílias dos assentamentos rurais/áreas do crédito fundiário com foco nas mulheres rurais

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Terras Potiguaras

2.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2.000

Agreste Litoral Sul

2.000

Trairi

2.000

Potengi

2.000

Seridó

2.000

Alto Oeste

2.000

Açu/Mossoró

2.000

Mato Grande

2.000

Sertão do Apodi

2.000

Total

20.000

Meta
0333 - Perfurar e instalar poços nos assentamentos rurais/áreas do crédito fundiário existentes no território potiguar

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

260

Trairi

260

Potengi

260


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Seridó

260

Alto Oeste

260

Açu/Mossoró

260

Mato Grande

260

Sertão do Apodi

260

Total

2.080

Iniciativas
01514 - Realização de ações para a regularização fundiária
01515 - Realização de ações para emancipação de assentamentos
01516 - Realização de ações para o desenvolvimento rural
01517 - Realização de ações para a implementação do Programa Nacional do Crédito Fundiário
01518 - Modernização tecnológica e dos servidores da SEARA


20.
SANEAMENTO BÁSICO


A preocupação com o saneamento básico é algo que vem desde a antiguidade, quando do
surgimento e expansão das primeiras cidades.
O saneamento básico, segundo a OMS, é o gerenciamento dos fatores físicos que podem exercer
efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bem-estar físico, mental e social.
O saneamento básico, de acordo com a Lei 11.445, abrange o abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem. Desta forma,
conclui-se que o saneamento está diretamente relacionado às condições de saúde da
população, além de promover a conservação do meio ambiente.
Atualmente o benefício mais difundido no saneamento tem a ver com a prevenção, uma vez que
estudos comprovam que para cada 1 real investido em saneamento têm-se uma economia de 4
reais em assistência médica.
Entre os indicadores de saneamento básico, o Rio Grande do Norte está abaixo da média
brasileira na proporção de domicílio com saneamento básico adequado, rede coletora de esgoto
ou fossa séptica e coleta de lixo. O Estado supera a média brasileira apenas na rede geral de
abastecimento de água que atende a 87,5% dos domicílios.

Fonte: OPE Sociais, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/IBGE - 2013.


No Rio Grande do Norte os índices de cobertura de abastecimento de água, na zona urbana,
chegam a um percentual de aproximadamente 100%, porém com a situação da seca que assola
toda a região vem comprometendo o abastecimento.
O Estado precisa avançar para melhorar os indicadores, pois o saneamento básico está
diretamente relacionado a saúde e bem-estar da população.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0020 - SANEAMENTO BÁSICO
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0111 - Taxa de domicílios com saneamento básico adequado

Nome

Percentual

30/01/2013

54,3

0112 - Proporção de domicilios com rede coletora de esgoto ou fossa séptica

Percentual

30/01/2013

59,1

0113 - Proporção de domicilios com coleta de lixo

Percentual

30/01/2013

87,5

0114 - Taxa de domicílios com rede geral de abastecimento de água

Percentual

30/01/2013

87,5

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

179.607,00

121.034.330,54

121.213.937,54

Recurso Federal

1.340.400,00

766.682.237,75

768.022.637,75

Operações de Crédito

0,00

16.766.504,87

16.766.504,87

Outros

0,00

132.371.143,09

132.371.143,09

TOTAL

1.520.007,00

1.036.854.216,25

1.038.374.223,25


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0098 - Apoiar e incentivar a implantação de sistemas de drenagem nos diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Órgão:

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta
0253 - Construir 82 km de tubulação de drenagem

Território

Quilômetro

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

8

Potengi

4

Seridó

12

Alto Oeste

20

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

8

Total

84

Meta
0341 - Pavimentar 1.190.760 m² nos diversos municípios do Estado

Território

Metro Quadrado

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

39.300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

87.320

Agreste Litoral Sul

174.640

Trairi

109.150

Potengi

87.320

Seridó

174.640

Alto Oeste

218.300

Açu/Mossoró

100.420

Mato Grande

109.150

Sertão do Apodi

122.240

Total

1.222.480

Iniciativas
00688 - Execução de drenagem e esgotamento sanitário.
00689 - Execução e restauração de pavimentação.

Objetivo
0090 - Apoiar os municipios no atendimento às Políticas de saneamento básico visando a Política Estadual de Saneamento Básico de forma a nortear os municpios na elaboração e implementação dos
planos de forma integrada aos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0245 - Implantar 45 Ações de Saneamento Básico

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

31

Seridó

6

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

6

Total

45


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00851 - Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico
00854 - Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico
00864 - Renascer Potengi
00870 - Execução de Sistemas de Aterro Sanitário Regionais
00871 - Execução de Sistemas de Abastecimento de Água
00875 - Execução de Sistemas de Esgotamento Sanitário
00876 - Execução do Programa Regional de Coleta Seletiva
00878 - Implementação e fortalecimento de Consórcios Públicos

Objetivo
0003 - Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Órgão:

27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN

Meta
0003 - Elaborar projeto de engenharia de sistema de abastecimento de água

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0004 - Implantar sistema de abastecimento de água

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Total

1

Meta
0005 - Ampliar sistemas de abastecimento de água

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

5

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

2

Total

14

Meta
0511 - Implantar sistemas de esgotamento sanitário

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Alto Oeste

1

Total

5

Meta
0525 - Ampliar sistemas de esgotamento sanitário

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

6

Agreste Litoral Sul

2

Seridó

2

Açu/Mossoró

3

Total

13


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00009 - Elaboração de projetos de engenharia para ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Natal
00011 - Ampliação de sistemas de esgotamento sanitário dos municípios do RN
00012 - Implantação de sistemas de esgotamento sanitário dos municípios do RN
00017 - Ampliação de sistemas de abastecimento de água dos municípios do RN
00028 - Implantação de sistemas de abastecimento de água dos municípios do RN

SIAF/RN
Ano Base: 2016


21.
FORTALECIMENTO DO
SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE


O Estado do Rio Grande do Norte com extensão territorial de 53.306,8 Km² é constituído por
167 municípios, dividido em 08 Regiões de Saúde e possui uma população de 3.408.510
habitantes (IBGE). Evidencia em sua demografia uma predominância de jovens, apresentando
um discreto aumento anual na população idosa. O Estado tinha em 2011 aproximadamente
7,5% de habitantes com mais de 65 anos e hoje conta com 8,7%, mantendo este crescimento
estima-se que atingirá 18%, em 2050.
Analisando a mortalidade proporcional (CAP. CID 10), no ano de 2013, observa-se a
predominância das doenças do aparelho circulatório (28%), seguidas das neoplasias (15,28%) e
causas externas (14,6%). No tocante à morbidade, 26% das internações está relacionada à
obstetrícia; excluindo-se essa causa o maior percentual de internações é representado pelas
neoplasias (10%), as doenças infecciosas e parasitárias (9,47%), doenças do aparelho digestivo
(9%) e causas externas (7,55%), respectivamente.
Cabe ressaltar, a importância da situação de saúde da população materno infantil. Com relação
à mortalidade, os óbitos de mulheres em idade fértil são causados pelas Neoplasias (26,44%),
seguidos pelas Doenças do aparelho circulatório e pelas Causas Externas, com igual percentual
(20%). Foram ainda registrados 22 óbitos relacionados à gravidez, parto e puerpério. Os óbitos
infantis pela causa “Algumas afecções originadas no período perinatal” representam 63% do
total; as Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas aparecem como
segunda causa (16%) e as Doenças Infecciosas e Parasitárias estão na terceira posição (6%).
No tocante à morbidade do grupo materno infantil, nas causas de internações hospitalares de
mulheres em idade fértil predominam o parto (39,68%), causas ligadas a gravidez parto e
puerpério (19,65%), seguidas das neoplasias. Na faixa etária menor de 1 ano predominam as
causas perinatais (35,25%), seguidas das doenças infecciosas e parasitárias (18,92%) e das
malformações congênitas (4,21%).
Após 21 anos de promulgação da Lei n. 8.080/1990, foi publicado o Decreto nº 7.508/2011, que
regulamenta a referida Lei em alguns aspectos, como: a organização do Sistema Único de Saúde
(SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Este
dispositivo legal norteia os gestores na organização do SUS enfocando a regionalização, dando
continuidade ao que foi conquistado com a implantação do Pacto pela Saúde e incorporando o
processo de implantação do Contrato Organizativo das Ações Públicas – COAP. Desde a
implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades


e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados
e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde.
Ao analisarmos esse processo no Rio Grande do Norte, percebe-se que um dos grandes desafios
tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados,
atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos
serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.
Nesse contexto, as atribuições comuns e as competências do ente estadual na gestão do SUS,
definidas no arcabouço jurídico, apontam a responsabilidade de condução, regulação e direção
do Sistema no âmbito estadual como tarefas essenciais e intransferíveis para que o Sistema
tenha funcionalidade.
Partindo desse pressuposto, a regionalização é a estratégia a ser adotada para a formação de
sistemas de saúde mais eficientes. A Regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e
um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços
de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.
Implementar a regionalização, de forma cooperativa e solidária, exige do gestor e de todos os
envolvidos uma abertura para o novo, no sentido de acolher as diferentes concepções e
trabalhar no e com o coletivo, saindo de uma prática fragmentada e individualista, para a
construção colaborativa.
Nesse sentido, o processo de regionalização que se pretende implementar, contempla uma
lógica de planejamento integrado, compreendendo as noções de territorialidade, na
identificação de prioridades de intervenção e de conformação de sistemas funcionais de saúde,
não necessariamente restritos à abrangência municipal, mas respeitando seus limites como
unidade indivisível, de forma a garantir o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços
necessários para a resolução de seus problemas de saúde, otimizando os recursos disponíveis.
Frente a esse desafio, é imprescindível que a organização dos serviços no âmbito da atenção
básica seja de responsabilidade dos municípios, com as ações de atenção secundaria ficando a
cargo da responsabilidade solidaria dos municípios da microrregião e as ações de alta
complexidade sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde.
A efetivação dessas mudanças também pressupõe aos gestores novas responsabilidades,
especialmente a construção de redes de atenção à saúde, no intuito de desenvolver um sistema


eficiente, aperfeiçoando os serviços e ampliando o acesso da população. Espera-se diminuir as
iniquidades regionais e ofertar uma atenção de qualidade, de forma organizada e mais próximo
possível da população.
As ações contidas no Plano Plurianual buscam a construção de um sistema integrado, na qual a
atenção primária se ligue aos demais níveis de atenção, por meio da construção de linhas de
cuidado, tendo como foco as redes temáticas, com vistas a atingir a integralidade. A
operacionalização desse desenho demanda a construção de sistema de apoio, logístico,
regulação, transporte, entre outros para sua efetivação.
O delineamento das ações expressa a necessidade premente de incremento de recursos
financeiros no sentido de garantir o cofinanciamento tripartite das ações em apoio aos
municípios. Para a efetivação dessa modelagem se faz necessária ainda a reorganização da
SESAP, incluindo a revisão do organograma e o fortalecimento das regionais de saúde
Para garantir a efetividade e sustentabilidade dessa rede são imperiosos a reestruturação e o
fortalecimento da Atenção Hospitalar, com foco na revisão da quantidade e do perfil dos
hospitais regionais, e das unidades de referência, sob gestão estadual.
Por fim, vale salientar que o fortalecimento do SUS é um processo rico e desafiador que exige
que o planejamento esteja na centralidade da agenda da gestão, num processo ascendente e
integrado, compatibilizando as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade dos
recursos financeiros, cujo estabelecimento das metas e a avaliação dos resultados tem como
objetivo finalístico a melhoria da qualidade de vida do potiguar.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Unidade

31/12/2013

14,4

Ano

30/01/2012

74,7

0117 - Número de médicos por 1000 habitantes

Unidade

30/01/2010

1,2

0118 - Número de leitos por 1000 habitantes

Unidade

30/01/2012

2,3

0115 - Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano) por 1000 nascidos vivos
0116 - Expectativa de vida

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

4.804.016.000,00

162.112.000,00

4.966.128.000,00

Recurso Federal

954.411.600,00

100.556.400,00

1.054.968.000,00

0,00

116.452.000,00

116.452.000,00

Outros

410.580.000,00

3.948.000,00

414.528.000,00

TOTAL

6.169.007.600,00

383.068.400,00

6.552.076.000,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0174 - Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável.

Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
0463 - Construir, reformar e/ou equipar unidades de Saúde

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

26

Total

26

Meta
0467 - Qualificar Profissionais da Saúde

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00735 - Melhoria da rede de atenção à saúde, incluindo o fortalecimento das redes de atenção materno-infantil, oncológica e de urgências-emergências

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0040 - Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento, no âmbito do SUS, de forma regionalizada, articulada e participativa, visando a consolidação e aumento da resolutividade, da
qualidade da gestão e da atenção à saúde.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1069 - Apoiar 100% dos municípios do RN, na elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e gestão (plano de saúde,
programação anual de saúde, relatório anual de gestão)
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1071 - Coordenar o processo de elaboração, monitoramento e avaliação de 100% dos instrumentos de planejamento e gestão da SESAP (plano estadual
de saúde, programação anual de saúde e relatório anual de gestão)
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1072 - Coordenar, monitorar e avaliar a Programação Pactuada Integrada de forma articulada e regionalizada

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1073 - Coordenar a elaboração, monitorar e avaliar 100% dos protocolos de cooperação entre entes públicos – PCEP celebrados entre a SESAP e os
municípios, referentes à contratualização dos hospitais regionais
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1074 - Implantar o apoio integrado em 100% das Comissões Intergestores Regionais do Estado

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1075 - Implantar o apoio à Gestão Estratégica e participativa, visando a captação de recursos externos, pesquisa científica, tecnológica e inovação em
saúde, com acompanhamento de projetos, monitoramento e avaliação de metas e desempenho e análise da saúde
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1076 - Implantar a Política Estadual de Educação Popular em Saúde no RN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1077 - Apoiar tecnicamente os componentes municipais do SNA já existentes

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1078 - Viabilizar a normatização das atribuições e processos de trabalho da auditoria

Território

Rio Grande do Norte

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
1

Total

Meta
1079 - Reestruturar física e tecnologicamente o Sistema Estadual de Auditoria

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1080 - Fomentar a criação e instrumentalização de novos componentes municipais do SNA em 100% das regiões de saúde, com foco nos respectivos
municípios sede
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1081 - Apoiar a implantação de serviços de ouvidoria em 56 municípios do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

56

Total

56

Meta
1082 - Implantar sub-redes de ouvidoria

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta
1083 - Viabilizar a participação de 100% dos profissionais, em eventos de educação permanente

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
01395 - Aquisição de soluções tecnológicas para gestão pública; equipamentos e materiais permanentes, confecção gráfica de publicações institucionais; atualização da programação pactuada
integrada, complementação do quadro de auditores, educação permanente da equipe, aquisição e articulação para a aprovação do projeto de lei
01425 - Implantação de núcleo de economia da saúde, de informações estratégicas, ciência, tecnologia e inovação em saúde, convênios e projetos
01426 - Formalização de contratos de gestão, convênios, consórcios, termos de cooperação


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0113 - Promover soluções de informática no ambiente da Saúde, incluindo aquisição e manutenções de computadores, além do desenvolvimento de sistemas que garantam a celeridade nos processos e
projetos de bens e serviços da Saúde.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0258 - Modernizar a tecnologia da informação da SESAP

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

2.500

Total

2.500

Meta
0389 - Implantar sistema de gestão hospitalar, de gestão administrativa e de recursos humanos

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1249 - Fornecer suporte e realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00302 - Aquisição de equipamentos (PC, servidores, equipamentos de TI), aquisição de licenças de software (antivírus e sistemas operacionais), ampliação da velocidade dos links das unidades e
aquisição do sistema de gestão administrativo e de recursos humanos, e manutenção preventiva e corretiva


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0172 - Promover a Regulação do Acesso à Assistência, de forma regionalizada, por meio da ampliação e modernização dos serviços de regulação, no âmbito do SUS, garantindo a universalidade do
acesso, integralidade e equidade do cuidado.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0367 - Melhorar o acesso da internet/intranet através da conexão por fibra ótica e aumento de velocidade dos links das unidades de saúde do Estado

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0500 - Aumentar em 12% cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192)

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

12

Total

12

Meta
1041 - Garantir a participação anual de 80% dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192), no programa
de capacitação permanente
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta
1042 - Assegurar a operacionalização Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192)

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1045 - Ampliar e modernizar 100% Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192)

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1048 - Regular 100% dos atendimentos aos usuários que necessitem de assistência de tratamento fora do domicilio

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1050 - Implantar o Núcleo de Serviço Social para aprimorar as ações do tratamento fora de domicílio

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1051 - Viabilizar a participação de 100% dos profissionais do setor, em eventos de educação permanente

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1052 - Transladar 100% dos usuários que foram a óbito durante tratamento fora de seu domicílio, que tenham sido regulados pela SESAP

Território

Rio Grande do Norte

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Total

100

Meta
1058 - Implantar 05 centrais regionais de regulação de exames de média e alta complexidade e regulação de internação hospitalar e custear o Complexo
Estadual de Regulação
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Total

5

Meta
1059 - Regular 100% dos leitos SUS sob gestão do Estado

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1060 - Implantar a regulação do acesso para a atenção hospitalar às urgências, em 100% das demandas inseridas no SISREG

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1061 - Aumentar em 20% a captação de doadores de órgãos no Estado

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
1063 - Fortalecer a Política Estadual de Transplantes de Órgãos, priorizando o fortalecimento da rede pública

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1064 - Reestruturar física e tecnologicamente a Central de Transplante

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Iniciativas
00747 - Aquisição de passagens aéreas, terrestres e ajuda de custo para os usuários; aquisição de software de regulação para o tratamento fora do domicílio, viabilização de recursos humanos,
capacitação, reciclagem, treinamento da força de trabalho, contratação de serviço funerário com a finalidade de translado de usuários que foram a óbito
01412 - Aquisição de equipamentos, renovação da frota, ampliação da estrutura física e tecnológica da central, capacitação de equipes para atendimento pré-hospitalar, pactuação do cofinanciamento,
entre os entes federativos para manutenção e expansão das ações, habilitação e qualificação das unidades móveis pelo Ministério da Saúde
01413 - Qualificação das Centrais de Regulação, implantação do transporte sanitário intermunicipal, habilitação das centrais de regulação, lotação e qualificação dos profissionais, como também, a
instalação de fibra ótica nas unidades estaduais de saúde do Rio Grande do Norte
01414 - Implantação do projeto doação de vidas nos hospitais, sensibilização dos serviços e da população para a doação de órgãos, reforma e aquisição de equipamentos para a Central de Transplantes,
educação permanente da equipe técnica, implantação de apoio técnico aos hospitais da grande Natal


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0258 - Promover a reestruturação e a efetivação da assistência farmacêutica no RN, de forma articulada com as demais esferas de governo, visando garantir a maior disponibilidade e o uso racional dos
medicamentos e insumos, o acesso dos usuários e a maior qualificação dos serviços.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0853 - Elaborar e implantar o Plano Estadual da Política e da Gestão da Assistência Farmacêutica

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1006 - Apoiar 100% dos municípios do estado, em caráter regional, nas competências no âmbito da Assistência Farmacêutico

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1007 - Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS), em 100% dos municípios

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1010 - Ampliar, adequar e estruturar nas regiões de saúde, o acesso aos Componentes da Assistência Farmacêutica (Básico, Estratégico e
Especializado)
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

3

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

3

Total

9

Meta
1011 - Cooperar tecnicamente com 100% dos serviços de farmácia hospitalar da rede estadual

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
01371 - Institucionalização da Assistência Farmacêutica no organograma da SESAP; qualificação da equipe técnica, implantação de Comissão Permanente, viabilização do profissional farmacêutico nas
URSAPs, visitas técnicas aos municípios e regionais do estado; monitoramento dos municípiosdo QUALIFAR-SUS, ampliação do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS),
aquisição de materiais permanentes e equipamentos, reforma e ampliação das unidades, aquisição de caminhão refrigerado


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0267 - Qualificar a Atenção à Saúde, por meio do apoio técnico e financeiro às gestões municipais, visando elevar a resolutividade da Atenção Básica

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0879 - Prestar apoio institucional no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da atenção básica e de ampliação e consolidação da
Estratégia Saúde da Família em 100% dos municípios
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1190 - Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da atenção básica a 100% dos municípios

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1191 - Implementar a planificação das ações e monitorar a utilização dos recursos federais da atenção básica transferidos aos municípios

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1192 - Apoiar a Política Estadual de Atenção Básica

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1193 - Apoiar 100% das regiões de saúde na implantação e efetivação das redes de atenção (cegonha, psicossocial, atenção à pessoa com deficiência,
crônicas, urgência e emergência)
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1194 - Coordenar a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no âmbito estadual

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1195 - Fortalecer a rede de saúde mental com ênfase na dependência de álcool e outras drogas, por meio do apoio a 100% dos municípios, com
monitoramento e avaliação
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1196 - Acompanhar e coordenar a implantação e implementação das Práticas Integrativas e Complementares do SUS, em 100% dos municípios do Estado

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1222 - Promover o intercâmbio de experiências em 100% dos municípios, para disseminar tecnologias e conhecimentos voltados à melhoria dos serviços
da atenção básica
Território

Rio Grande do Norte

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Total

100

Iniciativas
01428 - Aquisição de material permanente e equipamentos de informática, qualificação da gestão e dos profissionais, realização de seminários e oficinas, apoio integrado aos municípios, coordenação da
implantação do E-SUS AB nos municípios e revisão da Portaria 242/2014


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0283 - Fortalecer o Conselho Estadual de Saúde, por meio de sua qualificação, acompanhamento e reestruturação física e tecnológica para a consolidação do Controle Social no âmbito do Sistema
Único de Saúde.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1016 - Capacitar 3.038 conselheiros de saúde do Estado do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3.038

Total

3.038

Meta
1017 - Reestruturar física e tecnologicamente o Conselho Estadual de Saúde do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1018 - Intensificar o acompanhamento aos 167 Conselhos Municipais de Saúde (CMS’s) e melhorar a interação com o Conselho Nacional de Saúde

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

167

Total

167

Meta
1020 - Realizar as Conferências de Saúde e as conferências temáticas deliberadas pela conferência nacional de saúde (saúde do trabalhador, saúde
mental, saúde ambiental, etc.)
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1021 - Assegurar a participação do Conselho em 100% nas Plenárias Nacional de Conselhos de Saúde

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1022 - Desenvolver campanha massiva de mídia em defesa do SUS e ampliar a visibilidade, na sociedade, das ações desenvolvidas pelo Conselho
Estadual de Saúde
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

12

Total

12

Meta
1024 - Apoiar o processo de educação popular com vistas à participação social no SUS, por meio seminários e oficinas anuais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16

Total

16

Meta
1027 - Implantar as assessorias jurídica, contábil e outras necessárias ligadas diretamente ao Conselho Estadual de Saúde com objetivo de qualificar
sua intervenção
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1230 - Realizar 08 seminários estaduais com temas definidos pelo CES/RN, e 02 da Região Nordeste para avaliar as deliberações da Conferência
Nacional de Saúde, com o objetivo de aproximar as entidades da sociedade civil na defesa do SUS
Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

10


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
10

Total

Meta
1231 - Criar e instalar a Biblioteca do Controle Social no âmbito do SUS

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01405 - Articulação e mobilização dos conselheiros municipais e estaduais de saúde, estabelecimento de parcerias solidárias com as Unidades Regionais de Saúde, elaboração e confecção de material
didático, realização de eventos, articulação com a SESAP, aquisição de bens de capital, aquisição de passagens aéreas e diárias, publicação de periódico quadrimestral, inserção de vaga de 01
assessor jurídico e 01 assessor contábil para o CES, no próximo concurso público da Secretaria Estadual de Saúde


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0288 - Ofertar serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva de forma regionalizada, conforme as políticas do Ministério da Saúde, fortalecendo e garantindo os direitos fundamentais da pessoa
com deficiência, contribuindo para melhoria da sua qualidade de vida.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1103 - Reestruturar, reformar, modernizar, climatizar e adequar o espaço físico da unidade do Centro Especializado em Reabilitação-CER na capital

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1104 - Implantar o serviço de atendimento com práticas de Equoterapia

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
1105 - Manter em 100% a operacionalização dos serviços dos Centros Especializados em Reabilitação Infantil e Adulto

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
1133 - Construir Oficina Ortopédica Fixa

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
1134 - Habilitar o Centro Especializado em Reabilitação-CER para atender pacientes com deficiência visual, doenças raras e fissuras Labiopalatinas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1135 - Implantar e implementar a Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade-CIF

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1136 - Modernizar o Serviço de Arquivo Médico e Estatística - SAME

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1137 - Reestruturar e Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA na Rede da SESAP/RN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1138 - Reestruturar a área tecnológica da instituição

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
1

Total

Iniciativas
01404 - Articulação com outros setores da SESAP e instituições de ensino, aquisição de software, equipamentos e mobiliários, apoio administrativo para a realização das ações, reuniões técnicas,
implantação de protocolos clínicos, elaboração de projeto arquitetônico

Objetivo
0289 - Coordenar a política de sangue do estado, por meio da melhoria dos padrões sanitários, infraestrutura física e do parque tecnológico da hemorrede, visando a garantia da assistência
hematológica e hemoterápica aos norteriograndenses.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1106 - Reduzir em 20% as devoluções de hemocomponentes dos hospitais localizados na capital e grande Natal

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Total

20

Meta
1108 - Aumentar em 20% as doações de sangue

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
1109 - Viabilizar a participação de 100% dos profissionais do Setor, em eventos de educação permanente

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1110 - Manter em 100% a operacionalização dos serviços de Hemoterapia e Hematologia

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
01397 - Manutenção dos serviços hematologia e hemoterapia, redução das devoluções de hemocomponentes e aumento das doações de sangue

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0291 - Promover a Educação Permanente em Saúde (EPS), por meio do investimento em educação e desenvolvimento profissional, na concepção da gestão participativa, contribuindo para a
reorganização e qualificação da produção de serviços nas redes de atenção à saúde (RAS) e da formação profissional de excelência para o SUS.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1119 - Aprovar a Lei da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) do RN até junho de 2016

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1120 - Aprovar o Regimento de 8 Comissões de Integração Escola-Serviço (CIES Regionais) nas Comissão Intergestores Regionais (CIR)

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Total

8

Meta
1121 - Ordenar e formalizar o território e a rede de serviços da SESAP-RN como “Sistema Estadual de Saúde Escola do SUS no RN”

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1122 - Expandir o número de programas de residências em áreas médicas, estratégicas, para cursos de Medicina criados pelo MEC/MS, (ped./neonatal
ginec., obst., cirurgia, psiq., anestes. em parceria com universidades públicas, particularmente UFRN e/ou UERN
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1123 - Credenciar, pelo menos 4 unidades, hospitalares da rede da SESAP como hospitais de ensino pelo MEC/MS

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1124 - Criar o Programa de Residência Multiprofissional na SESAP-RN em parceria com universidades Pública, particularmente UFRN e/ou UERN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1125 - Oferecer turmas exclusivas para servidores em dois cursos de Mestrado Profissionalizante com 60 vagas e um curso de Especialização com 80
vagas, com abrangência para todas as regiões de saúde
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
1126 - Oferecer ações de educação permanente e educação profissional para as equipes das RAS conforme necessidades e participação em eventos,
atingindo pelo menos 15% dos servidores por ano
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

60

Total

60


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Meta
1250 - Retomar as discursões da mesa de negociação no âmbito do SUS

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1348 - Articular a implantação de cursos técnicos profissionalizantes nas áreas prioritária do SUS, através dos Institutos Federais e Escolas Técnicas
Públicas

Unidade Medida

Território

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1350 - Assegurar conteúdos voltados para fortalecimento do controle social e gestão participativa do SUS em todos os Cursos e Modalidades de
Educação Permanente destinados aos Trabalhadores do SUS

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
01422 - Elaboração do regimento da CIES, implantação do PEEPS, aprovação do plano da PAREPS, ofertas de residência médica, adequação de formação de ensino

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0292 - Fortalecer as políticas deregulação do trabalho no SUS, por meio de inovações práticas de valorização e atenção ao trabalhador da saúde e apoio à gestão participativa e descentralizada, visando
à organização dos serviços e de novos modos de produção e circulação do saber, buscando a qualidade da assistência à população.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1127 - Realizar provimento de 700 cargos vagos e de 3.420 cargos para reposição do déficit de pessoal, por meio da realização de concurso público
emergencial
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4.120

Total

4.120

Meta
1128 - Realizar o aperfeiçoamento de 100% das ferramentas de gestão do trabalho (dimensionamento de pessoal, controle de frequência) de servidores e
serviços, norteadas pelos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1129 - Fortalecer e implementar a política de saúde do trabalhador no âmbito da SESAP-RN, contemplando a criação de Núcleo de Assistência à Saúde
do Trabalhador (NAST) em todas as unidades da rede
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1130 - Aperfeiçoar a Política de Valorização do Servidor, contemplando a revisão da carreira e da avaliação de desempenho

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1131 - Publicar documento com descrição dos processos e procedimentos da área de gestão de pessoas e implantar sistema integrado de informação

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
1132 - Implementar e fortalecer o apoio institucional nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1251 - Realizar a digitalização dos arquivos institucionais

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1252 - Implementar e garantir a operacionalização do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho/CRH no âmbito da SESAP-RENAST/MS
assegurando parceria com a Saúde do Trabalhador
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1253 - Rever o organograma da SESAP com vistas às adequações das demandas do SUS

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Total

1

Iniciativas
01423 - Realização de concurso público; apoio institucional, integração dos sistemas de administração de pessoal existentes; contratação de serviço de digitação do arquivo de documentos funcionais dos
servidores; integração das ações de atenção ao servidor; trabalho no âmbito da SESAP-RN; contratação de consultoria em avaliação de desempenho e em gestão de processos; carta de serviços, revisão
do organograma para institucionalização dos arranjos informais e redefinição da estrutura organizativa


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0296 - Reestruturar e operacionalizar a Rede de Atenção à Saúde através do fortalecimento da atenção hospitalar e especializada de acordo com as diretrizes da regionalização, definindo perfis,
adequação organizacional,física e tecnológica das Unidades, ampliando o acesso e garantindo a assistência com eficiência e eficácia dos resultados.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1182 - Implantar, construir e reestruturar a área física e tecnológica em 100% das unidades hospitalares estratégicas e de referência de acordo com o
desenho da Rede de Atenção à Saúde loco-regional
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1183 - Implantar a contratualização entre a gestão e os serviços em 15 hospitais estratégicos sob gestão estadual

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

9

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Total

15

Meta
1184 - Implantar (habilitar e qualificar) 52 leitos de UTI, para suprir a necessidadeda Rede de Atenção à Saúde loco-regional

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

52

Total

52

Meta
1185 - Implantar (habilitar e qualificar) 287 leitos de Cuidados Prolongados, para suprir a necessidade da Rede de Atenção à Saúde loco-regional

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

287

Total

287

Meta
1186 - Fomentar a implantação do transporte sanitário em parceria com a sétima e a segunda regiões de saúde

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Total

4

Meta
1187 - Rever a quantidade e definir o perfil das 26 unidades hospitalares sob gestão estadual

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

10

Agreste Litoral Sul

3

Trairi

1

Seridó

3

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

7

Mato Grande

1

Total

26

Meta
1188 - Assegurar a operacionalização de 100% das unidades hospitalares e de referência sob gestão estadual

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Meta
1189 - Expandir, implementar e operacionalizar o Serviço de Atenção Domiciliar, buscando fortalecer e ampliar a municipalização dos serviços

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
01417 - Construção, reforma, ampliação, aparelhamento, modernização e parque tecnológico das unidades hospitalares e de referência
01418 - Manutenção das unidades, qualificação dos profissionais, aquisição de sistema de gestão, implantação e habilitação de novos serviços, articulação entre áreas técnicas da SESAP e do MS
01419 - Habilitação, aquisição de insumos e equipamentos, veículos, composição e qualificação de equipe técnica


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0297 - Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde por meio das ações intra, intersetoriais e interinstitucionais, visando reduzir os riscos e agravos à saúde da população.

Órgão:

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1197 - Implantar a Rede de Comunicação para Promoção da Saúde nas 8 Regiões de Saúde

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta
1198 - Ampliar de 9 para 19 o número de municípios notificadores de intoxicações exógenas, entre os prioritários do Plano de Ação, com o intuito de
atingir o percentual de 100%
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
1199 - Reestruturar as 8 Centrais de Rede de Frio

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Total

8

Meta
1200 - Estruturar o serviço de vigilância dos acidentes de transporte terrestre em 12 municípios do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Total

12

Meta
1201 - Implementar em 100% dos municípios a prática de notificação contínua dos casos de violência interpessoal/autoprovocada

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1202 - Aumentar para 80% o encerramento oportuno dos casos de doenças de Notificação compulsória

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta
1203 - Aumentar para 90% a proporção de óbitos maternos e MIF investigados no RN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

90

Total

90


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Meta
1204 - Aumentar para 70% as investigações fetais e infantis RN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

70

Total

70

Meta
1205 - Ampliar em 30% a cobertura vacinal do calendário básico de vacinas em menores de 1 ano

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta
1206 - Ampliar para 85% a cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera no Estado

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

85

Total

85

Meta
1207 - Ampliar para 35% o número de análises realizadas em amostra de água para o consumo humano quanto aos parâmetros coliforme total, cloro
residual livre e turbidez
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

35

Total

35

Meta
1208 - Reduzir em 28% o coeficiente de prevalência da hanseníase

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

28

Total

28

Meta
1209 - Reduzir em 50% o número absoluto de óbitos por dengue

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta
1210 - Aumentar para 85%, a cobertura de exames citopatológicos do colo do útero entre mulheres de 25 a 64 anos

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

85

Total

85

Meta
1211 - Aumentar para 85%, a cobertura de exames de mamografia de rastreamento entre mulheres de 50 a 69 anos

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

85

Total

85

Meta
1212 - Reestruturar a Central Estadual da Base de Ultra Baixo Volume (combate ao aedes aeggeti)

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1213 - Implantar metodologia de análises de detecção de resíduos e outros contaminantes de grãos, minerais e laticínios na II e VII regiões de saúde

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Açu/Mossoró

2

Total

2


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Meta
1214 - Viabilizar a participação de 100% dos profissionais do LACEN em eventos de educação permanente relacionados a área

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1215 - Operacionalizar 100% as ações e serviços da rede de laboratórios de saúde pública do Estado

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1216 - Realizar e monitorar inspeções sanitárias dos produtos e serviços de saúde, em 80% dos municípios, cujas ações ainda não foram
descentralizadas
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta
1217 - Realizar o monitoramento e avaliação da descentralização das ações de vigilância para o gerenciamento do risco sanitário em 100% dos
municípios do Estado
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1218 - Implementar ações de promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde de 100% dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos
advindos das condições de trabalho
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1219 - Coordenar as ações de vigilância ambiental, no âmbito do Estado, relacionadas aos fatores de risco à saúde humana, incluindo o monitoramento da
água de consumo humano e contaminantes com importância em saúde pública
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1220 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da população LGBT, por meio do apoio as ações de promoção e vigilância em saúde, garantindo o recorte
étnico/racial, de gênero e geracional
Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1221 - Implementar as ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1349 - Implantar Comitê de Articulação Intersetorial e Interinstitucional do SUS/RN

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
01429 - Implantação, implementação de serviços e ações de vigilância em saúde, apoio técnico, logístico e financeiro para a realização de visitas técnicas, implantação de sistema de informação e fomento
à pesquisa


22.
DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA


A cultura é tudo aquilo que é produzido pela população de uma determinada região, seja no
plano concreto ou no plano imaterial, desde artefatos e objetos até ideais e crenças. A cultura é
a identidade de um povo.
No Brasil, observamos culturas extremamente distintas e que formam a identidade do país. A
região Nordeste tem uma cultura bem definida e muito rica, com destaques para as festas,
danças, artesanatos e culinária, que são exportadas para as demais regiões do Brasil.
O Rio Grande do Norte possui um precioso folclore nascido das tradições nativas, portuguesas
e africanas. Com o tempo essas tradições, herança da mestiçagem e da fascinação pela beleza
das paisagens, foram fonte de inspiração para os grandes artistas potiguares através de músicas
e danças populares. As manifestações culturais são adaptadas ou desapareceram ao longo dos
séculos, modelados hoje pela televisão, pela internet e pelos interesses privados que criam
novos hábitos culturais, adaptando o calendário das festas populares ao calendário turístico,
como as festas de São João.
Entre outras manifestações culturais do Estado, destacam-se a literatura de cordel, os
artesanatos como o bordado, crochê e cerâmica, os monumentos históricos locais como a
Fortaleza dos Reis Magos e o bairro da Ribeira, em Natal, e várias igrejas, e a culinária local como
o feijão verde e a paçoca.
Além da identidade do povo, a cultura também é fonte de emprego e renda, auxiliando no
desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Entre as formas para auxiliar no desenvolvimento
cultural do Estado, destacam-se o turismo e a economia criativa.
O desenvolvimento da cultura local tem grandes desafios a serem superados. O Governo do
Estado deve se empenhar no apoio ao desenvolvimento cultural por meio de programas
voltados as diferentes manifestações culturais, como por exemplo oficinas de artesanato,
suporte ao turismo e incentivo a formalização.
O segmento de economia criativa é estrategicamente muito relevante para o Rio Grande do
Norte nos próximos anos, pois além de valorizar a cultura local, pode auxiliar a população
potiguar a superar a adversidades da recessão econômica do país.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

0124 - Percentual de despesas com cultura do Governo Estadual do RN

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Percentual

31/01/2013

0,7

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

16.377.000,00

2.400.000,00

18.777.000,00

Recurso Federal

1.895.000,00

1.308.000,00

3.203.000,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito
Outros

198.000,00

4.000,00

202.000,00

TOTAL

18.470.000,00

3.712.000,00

22.182.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0295 - Promover o desenvolvimento sociocultural e científico do Estado, mediante colaboração com o poder público, através da realização de oficinas, cursos de capacitação e seminários, afim de
promover a manutenção e documentação dos bens culturais móveis e imóveis do Estado.

Órgão:

18201 - Fundação José Augusto

Meta
1171 - Ofertar 75 oficinas de formação artística para crianças

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

75

Total

75

Meta
1172 - Ofertar 70 oficinas de formação artística para jovens

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

70

Total

70

Meta
1173 - Ofertar 40 oficinas de formação artística para adultos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta
1174 - Ofertar 40 oficinas de formação artístitca para as profissões das artes

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta
1175 - Ofertar 10 cursos de carpintaria e serralheria para cenógrafos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
1176 - Ofertar 12 cursos de engenharia de som para apresentações musicais e artes cênicas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

12

Total

12

Meta
1177 - Ofertar 12 cursos de operação de luz

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

12

Total

12

Meta
1178 - Ofertar 20 cursos de eletricistas para eventos artísticos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
1179 - Ofertar 20 cursos de técnicos de montagem e desmontagem

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

20


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
20

Total

Meta
1180 - Ofertar 70 cursos especiais para linguagens artísticas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

70

Total

70

Meta
1181 - Ofertar 14 Seminários de Vivências Artístiticas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

14

Total

14

Iniciativas
01571 - Realização de capacitação para agentes de cultura
01572 - Articulação para firmar parcerias
01573 - Realização de oficinas e seminários

Objetivo
0298 - Estruturar o Sistema Estadual de Cultura e ampliar a participação e o controle social na proposição, implementação e fiscalização de políticas de cultura do Estado, através da abertura de canais
de diálogo com a sociedade visando o aperfeiçoamento da gestão de cultura.

Órgão:

18201 - Fundação José Augusto

Meta
1240 - Realizar Conferências Estaduais de Cultura

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Total

2

Meta
1241 - Criar fóruns dos setoriais de cultura

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16

Total

16

Iniciativas
01471 - Estruturação do Sistema Estadual de Cultura
01472 - Promoção e fomento a canais de participação social na cultura
01559 - Revisão dos instrumentos normativos do financiamento da cultura


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0299 - Promover a Capacitação e a Profissionalização dos trabalhadores/as das artes e o acesso do cidadão a vivência da cultura, através da implantação do Programa de Iniciação Artística (PIA).

Órgão:

18201 - Fundação José Augusto

Meta
1243 - Ofertar cursos, oficinas e seminários para os trabalhadores das artes

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

15

Agreste Litoral Sul

20

Trairi

20

Potengi

15

Seridó

20

Alto Oeste

15

Açu/Mossoró

20

Mato Grande

20

Sertão do Apodi

20

Total

185

Meta
1244 - Promover oficinas,seminários e vivências de arte e cultura de estímulo a construção do conhecimento como forma de transformação a sua
realidade
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

15

Agreste Litoral Sul

20

Trairi

20

Potengi

20

Seridó

20

Alto Oeste

20

Açu/Mossoró

15

Mato Grande

20

Sertão do Apodi

15

Total

185

Iniciativas
01473 - Realização do Programa de Iniciação Artística - PIA


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0300 - Preservar e promover o patrimônio imaterial e a representação simbólica da cultura, através do financiamento à iniciativas culturais e do fomento da economia, visando fortalecer a interação entre
cidadão e arte.

Órgão:

18201 - Fundação José Augusto

Meta
1245 - Realizar a manutenção dos grupos artísticos de natureza pública do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

24

Total

24

Meta
1246 - Realizar cursos para fomentar o empreendedorismo cultural

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

24

Total

24

Meta
1248 - Realizar apresentações culturais em todos os territórios do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

200

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

50

Açu/Mossoró

150

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

Total

1.100

Meta
1255 - Promover ações de intercâmbio cultural através de festivais, seminários, mostras e outros eventos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

240

Total

240

Meta
1256 - Promover editais culturais no Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

46

Total

46

Meta
1257 - Fomentar e manter os pontos de cultura do RN

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

172

Total

172

Iniciativas
01474 - Fomento e Promoção de apresentações culturais, criação artística e intercâmbio cultural
01475 - Promoção e fomento ao empreendedorismo cultural e economia criativa
01476 - Preservação, fomento e promoção dos grupos artísticos públicos e do patrimônio vivo
01477 - Garantia de percentual de gênero e juventude em 100% dos editais da Fundação José Augusto
01478 - Fomento e manutenção dos grupos de cultura
01479 - Promoção de atividades artístico-culturais que abordem as diversas temáticas dos Direitos Humanos

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0301 - Modernizar e ampliar a rede de bens, equipamentos culturais e recursos humanos através da construção, conservação, manutenção e aparelhamento das estruturas físicas e da melhoria de
pessoal, de modo a garantir condições de funcionamento da gestão da cultura.

Órgão:

18201 - Fundação José Augusto

Meta
1258 - Manter e restaurar prédios históricos e/ou tombados, equipamentos, acervos e monumentos culturais

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

35

Total

35

Meta
1259 - Reformar e modernizar a Biblioteca Pública Câmara Cascudo

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
1260 - Restaurar e adquirir novos títulos para o acervo da Biblioteca Pública Câmara Cascudo

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

21.500

Total

21.500

Meta
1261 - Adquirir e manter imóveis tombados

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
1262 - Criar subsedes de cultura nos territórios do Estado

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
1263 - Realizar encontros de capacitação e intercâmbio dos agentes de cultura

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1264 - Capacitar e qualificar os servidores da Fundação José Augusto

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

320

Total

320

Iniciativas
01480 - Construção, aquisição, manutenção, restauração e operacionalização de prédios históricos e/ou tomabados, equipamentos, acervos e monumentos culturais
01481 - Modernização da Fundação José Augusto
01482 - Aperfeiçoamento do quadro de servidores da Fundação José Augusto

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0302 - Apoiar e fomentar o Turismo Cultural do RN através da elaboração, estruturação e mapeamento de bens e roteiros culturais do Estado, de modo a consolidar seu patrimônio cultural.

Órgão:

18201 - Fundação José Augusto

Meta
1265 - Criar roteiros turístico-culturais do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta
1266 - Mapear bens e patrimônios culturais do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta
1267 - Criar o Centro Cultural das Identidades Tradicionais da Cultura Seridoense

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Seridó

1

Total

1

Iniciativas
01483 - Fomento, manutenção e preservação ao turismo cultural


23.
ESPORTE E LAZER


O esporte e o lazer são atividades inerentes ao ser humano há séculos, tendo características
próprias do seu tempo e expressões culturais onde são praticados. No processo histórico e
evolutivo, o esporte e o lazer tem se prestado a variáveis objetivos e valores: diversão e
espetáculos, aproximando culturas, supremacia racial, promoção da saúde e afirmação de
ideologias políticas e econômicas. O fato é que, na atualidade se firma como uma expressão
humana valorizada e necessária, porém promotora de distorções das mais variadas.
A Constituição brasileira define como direito básico ao cidadão o esporte e o lazer. Na prática o
acesso a este direito demonstra as desigualdades existentes entre: populações urbanas e rurais,
classes sociais, gêneros, faixas etárias, ricos e pobres, regiões geográficas, dentre outras
variáveis. Se por um lado as modalidades esportivas e as várias formas de lazer crescem
favorecendo a inclusão de novos praticantes, a democratização do acesso não segue a mesma
lógica. Políticas públicas precisam ser criadas e orientadas para corrigir estas distorções.
Recentes publicações do Ministério dos Esportes, no Diagnóstico Nacional do Esporte com dados
colhidos por amostragem em todo o País no ano de 2013, são esclarecedores e valiosos, para
orientações de políticas públicas de esporte e lazer, tais como: no Brasil, a taxa de sedentarismo
corresponde a 45,9% da população entre 14 e 75 anos, ou seja, não praticam nenhum tipo de
esporte ou atividade física regular. Em relação a outros países, colocação brasileira no ranking
do sedentarismo atinge o surpreendente 5º lugar geral, conforme tabela abaixo:

PAÍSES

TAXA DE SEDENTARISMO

ARGENTINA

68,3%

PORTUGAL

53%

ÁFRICA DO SUL

52,4%

ITÁLIA

48%

BRASIL

45,9%

Fonte: Diesporte, Diagnóstico Nacional do Esporte, junho de 2015, Ministério do Esporte.

Em relação a proporção de sedentários por faixa etária no Brasil, observa-se aumento da
proporção de pessoas sedentárias com o aumento da idade. Os dados mostram que 50,4% das
mulheres são sedentárias, sendo superior aos homens, com 41,2% de sedentários.


FAIXA ETÁRIA
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
65 a 74 anos

PERCENTUAL
32,7%
38,1%
40,7%
46,4%
53,5%
56,5%
64,4%

Fonte: Diesporte, Diagnóstico Nacional do Esporte, junho de 2015, Ministério do Esporte.

Mais de 80% da população conhecem os riscos que correm pela falta de atividade física, no
entanto, mesmo assim deixam de se exercitar uns por falta de tempo, outros por falta de
motivação e disposição. A prática regular de exercícios físicos fortalece os músculos, melhora a
frequência cardíaca, reduz a ansiedade e depressão, evita e controla doenças como obesidade,
diabetes e osteoporose, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a promoção da
saúde. Como já se esperava o futebol é o esporte preferencial dos entrevistados, 42,7% dos
praticantes, sendo 66,2% homens e apenas 19,2% são mulheres.
Na pesquisa identifica-se que 36,3% são ativos para melhorar a qualidade de vida e o seu bemestar. Constata-se que a escola foi a porta de entrada para a iniciação esportiva orientada por
um professor entre 48% da população. Paradoxalmente 90,3% dos entrevistados não recebem
orientação de um instrutor. A faixa etária mais ativa corresponde aos jovens de 15 a 16 anos.
No tocante ao esporte de alto rendimento, até as categorias de base o Governo Federal tem
evidenciado esforços no sentido de financiar a estruturação de centros de treinamento e
também destinar recursos, em forma de bolsas aos atletas que vierem a se destacar em seus
esportes de origem. Esta política assegura o crescimento técnico e a permanência dos atletas
em suas práticas. A política aqui relatada vem apresentando resultados significativos em nosso
Estado, especialmente no segmento estudantil e destes no esporte paraolímpico.
Observando os dados, detecta-se que o desafio para o esporte e o lazer passa por políticas
públicas de inclusão social, viabilizando:


Aumentar a oferta de equipamentos e espaços destinados ao lazer e as práticas
esportivas;



Aumentar e diversificar a oferta de programas e serviços de esporte e lazer;




Promover a formulação, valorização e estimulando a distribuição territorial de
profissionais do lazer e do esporte;



Acolher os segmentos sociais ausentes as práticas esportivas, especialmente, idosos,
mulheres, segregados e população rural;



Reduzir as desigualdades sociais e de regiões no que se refere ao acesso ao esporte e ao
lazer.

Pelo exposto, espera-se que políticas com estes objetivos minimizem as distorções existentes,
privilegie as classes sociais mais necessitadas de serviços públicos na área do esporte e do lazer.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0023 - ESPORTE E LAZER
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

0016 - Numero de bolsas concedidas a atletas do RN

Data de Apuração

Índice Recente

Unidade

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

4.916.000,00

5.277.000,00

10.193.000,00

Recurso Federal

0,00

9.846.000,00

9.846.000,00

Operações de Crédito

0,00

1.094.000,00

1.094.000,00

Outros

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

TOTAL

8.116.000,00

16.217.000,00

24.333.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0280 - Despontar o Rio Grande do Norte no esporte de alto rendimento através do fomento a participação de alunos-atletas advindos em especial de escolas públicas em eventos esportivos,
possibilitando a descoberta de talentos, bem como através do apoio as entidades esportivas representativas, assegurando a qualidade técnica de seus praticantes nos eventos nacionais e internacionais.

Órgão:

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

Meta
0989 - Apoiar o esporte de rendimento através das entidades representativas das diversas modalidades por meio da participação e realização de eventos

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

160

Total

160

Meta
1288 - Promover a participação de atletas escolares nos esportes olímpicos e paraolímpicos

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

20.000

Total

20.000

Meta
1289 - Promover eventos esportivos educacionais

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
1290 - Implantar projetos de iniciação esportiva nos municípios do RN

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta
1291 - Conceder bolsa esporte para atletas e paratletas de alto rendimento

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

800

Total

800

Meta
1292 - Construir o Centro de Treinamento Esportivo de alto rendimento

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1294 - Implantar o Sistema Estadual de Gestão do Esporte e do lazer

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01115 - Implantação de núcleos de esporte olímpico e paralímpico no âmbito educacional público municipal e estadual, bem como sua supervisão, para descoberta de talentos
01123 - Realização das etapas estaduais com vistas a selecionar as equipes representativas estaduais nos eventos esportivos olímpicos e paraolímpicos escolares de nível nacional
01332 - Apoio a relização e participação em eventos de alto rendimento
01523 - Apoio ao atleta de base (escolar) e profissional de alto rendimento para participação em eventos esportivos nacionais e internacionais, priorizando os esportes olímpicos e paralímpicos


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0305 - Instituir no RN o Sistema Estadual de Esporte e lazer, para possibilitar a estruturação das ações governamentais nesta área, através da implantação de políticas públicas sólidas, voltadas a
promover a universalização da prática esportiva e do lazer, promovendo a inserção social de crianças, jovens e adolescentes, adultos, idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade social e
marginalizadas.

Órgão:

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

Meta
1295 - Realizar eventos estaduais de esporte, recreação e lazer (Fóruns, Seminários, Encontros), que promovam a conscientização do papel do esporte
e do lazer na sociedade
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

48

Total

48

Meta
1296 - Realizar eventos de esporte, recreação e lazer para a população indígena

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1297 - Implantar projetos de esporte, recreação e lazer em Unidades do Sistema Prisional

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1298 - Instalar campos de areia com função polidesportiva

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

180

Total

180

Meta
1299 - Realizar e/ou apoiar eventos esportivos, recreativos e de lazer, bem como de esporte amador

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

160

Total

160

Meta
1300 - Implantar academias para a 3ª idade

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

126

Total

126

Meta
1301 - Apoiar e incentivar a instalação dos Conselhos Municipais de Esporte e Lazer

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta
1302 - Realizar eventos de esporte e lazer para inclusão social de jovens e adolescentes expostos a violência e em cumprimento de medidas
socioeducativas
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

12

Total

12

Meta
1304 - Realizar eventos de esporte, recreação e lazer de inclusão social para idosos e pessoas com deficiência

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

8


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
8

Total

Meta
1311 - Implantar Praças da Juventude

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

6

Total

6

Iniciativas
01092 - Apoio e realização de eventos que qualifique e aperfeiçoe agentes para atuação no esporte, recreação e lazer das pessoas com deficiência e nos territórios socialmente vulneráveis
01093 - Articulação com instituições de ensino superior, no sentido de fomentar a capacitação de recursos humanos que atuam nos meios esportivos
01098 - Articulação com municípios para incluir em seus programas, projetos evidenciando esportes para inclusão social especialmente para as pessoas com deficiência
01099 - Realização, promoção e apoio a eventos de esporte de participação, recreação e lazer para inclusão social de pessoas expostas a violência, jovens cumpridores de medidas socioeducativas,
apenados e pessoas com deficiência
01126 - Promoção de Reuniões periódicas com gestores municipais e entidades representativas do esporte para coleta sugestões que contribuam com o processo de construção do Sistema Estadual do
Esporte e do Lazer
01129 - Formatação do processo de coleta de dados dos eventos de esporte e lazer nos municípios, visando à elaboração de um calendário estadual integrado
01131 - Consolidação e formalização do Sistema Estadual de Esporte e do Lazer
01133 - Articulação para implantação os Conselhos Municipais de Esporte e Lazer
01136 - Criação do banco de dados do esporte, articulado com o censo esportivo estadual
01533 - Cooperação entre a SEEL, SEEC e SEJURN para revitalizar e reestruturar os CAIC´s do Estado do RN, para acolhimento de atividades de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
01534 - Implantação, implementação, operacionalização, revitalização e instalação de equipamentos de esporte e lazer nas zonas urbana e rural
01535 - Concessão de bolsa esporte à atletas e paratletas de alto rendimento
01539 - Elaboração do diagnóstico acerca da realidade vivenciada pelo esporte e lazer do Rio Grande do Norte, sendouma ferramenta de informação de dados inportante para fomentar a área, em parceria
com os municípios, para criação do Sistema Estadual de Esporte e Lazer
01540 - Promoção e realização de atividades esportivas nos municípios do RN


24.
HABITAÇÃO


Em virtude de fatores como o intenso processo de urbanização das últimas décadas, a baixa
renda familiar, a apropriação especulativa de terra urbanizada e a inadequação das políticas de
habitação, uma quantidade expressiva de brasileiros vive em habitações inadequadas. O déficit
habitacional, acumulado ao longo de décadas e a demanda habitacional futura representam um
desafio de cerca de 31 milhões de novos atendimentos habitacionais até 2023 no Brasil, segundo
o Plano Nacional de Habitação.
De acordo com a Fundação João Pinheiro, no período entre 2007 e 2012, o Brasil reduziu o déficit
habitacional em 1,6%. Em 2012, 5,8 milhões de domicílios brasileiros, 9,1% do total,
encontravam-se em condições não desejáveis, seja por condições de precariedade da
construção, condições insalubres, excessivamente habitados ou com aluguéis excessivamente
onerados, apresentando um déficit habitacional de moradias a serem construídas.
O Rio Grande do Norte, no período entre 2007 e 2012, apresentou queda de 1,3% no déficit
populacional. O Estado está na 22ª posição entre as unidades da Federação, com um dos
maiores déficits habitacionais do pais, e caiu três posições no período analisado.
Em 2012, 12% dos Potiguares encontravam-se em condições não desejáveis de domicílio,
(aproximadamente 120 mil domicílios), com 83% na área urbana e 17% na rural. Entre os
componentes do déficit habitacional no período entre 2007 e 2012, a habitação precária reduziu
69%, adensamento excessivo em domicílios alugados reduziu 7,6% e a coabitação familiar teve
uma leve redução de 0,3%. Um problema que se agravou foi o ônus excessivo com aluguel
urbano, que aumentou 103,4% no mesmo período.


Fonte: Fundação João Pinheiro – Déficit habitacional no Brasil 2011 – 2012.

Segundo os dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) do Rio Grande do
Norte, as regiões Metropolitana e Mossorense acumulam mais da metade do déficit potiguar.
No Estado, 92,4% dos domicílios urbanos têm oferta de infraestrutura como abastecimento de
água, coleta de lixo e abastecimento de energia elétrica, sendo a região do Litoral Oriental,
seguida pela região do Agreste, Potengi e Trairi as mais deficitárias. Entre os domicílios urbanos,
31,2% do total do Estado apresentam banheiro e rede geral de esgoto, sendo as regiões do
Litoral Oriental e Médio Oeste mais deficientes.

Fonte: Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) do Rio Grande do Norte, 2014. Dados IBGE, Censo 2010.

A maioria dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte são de pequeno porte, ou seja, com
menos de 10 mil habitantes, e isso gera dificuldades para fazer funcionar as estruturas de gestão
de política habitacional, como a gestão dos recursos e a falta de conselho estruturado. Apenas
24% dos municípios aderiram ao PEHIS, sendo a maior incidência entre os municípios maiores e
na Região Metropolitana.
Algumas ações já foram realizadas para melhorar o déficit habitacional no Estado, como a
criação em 2007 da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande
do Norte (CEHAB), que permitiu uma maior autonomia financeira para o tema de habitação,
antes vinculado diretamente a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência
Social (SETHAS).
A elaboração do PEHIS é um novo passo na consolidação da política habitacional do Estado e,
nesse sentido, deve-se retomar a gestão e a articulação no âmbito das instituições envolvidas.


O PEHIS deve promover o debate sobre papéis e atribuições que estado e municípios assumem
na consolidação e implementação do Sistema Nacional de Habitação.
De acordo com a PEC 282/2008, durante trinta anos, ou até a eliminação do déficit habitacional,
serão destinados, anualmente, recursos orçamentários aos Fundos de Habitação de Interesse
Social na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, o equivalente a 1% da
arrecadação dos impostos (refere-se ao art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159,
inciso I, alínea “a”, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos
Municípios). Segundo dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) do Rio
Grande do Norte, o valor anual para investimento em habitação é aproximadamente 3 milhões
de reais.
Um dos principais desafios do Estado é melhorar o déficit habitacional, que é um dos maiores
do pais e está bem acima da média brasileira. Os investimentos obrigatórios em habitação não
serão suficientes para melhorar os indicadores, havendo necessidade de mais investimentos por
parte do Governo do Estado. Devido às restrições fiscais, a capacidade de investimento no
Estado será limitada nos próximos anos e isso será agravado pelo cenário de crise econômica
nacional. Para superar esses desafios, o Estado pode buscar fontes alternativas de investimento
como as Parcerias Público-Privada (PPP) e a captação de recursos internacionais.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0024 - HABITAÇÃO
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0119 - Déficit habitacional

Nome

Percentual

30/01/2012

12,3

0120 - Percentual de domicílios em Aglomerados Subnormais

Percentual

30/01/2010

2,7

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital
60.136.000,00

Recurso Estadual

0,00

60.136.000,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

67.244.000,00

67.244.000,00

Outros

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

127.380.000,00

127.380.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0260 - Promover o acesso a moradia digna através da construção, reforma e ampliação de unidades habitacionais visando a melhoria da qualidade de vida da população e a redução do déficit
habitacional.

Órgão:

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta
0839 - Adquirir lotes ou terrenos para a construção de Unidades Habitacionais

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

83

Total

83

Meta
0840 - Legalizar lotes e terrenos através da Regularização Fundiária

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

83

Total

83

Meta
0841 - Construir 40.000 Unidades Habitacionais Urbanas e Rurais

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

40.000

Total

40.000

Meta
0845 - Reformar ou ampliar 20.000 moradias para famílias de baixa renda

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

20.000

Total

20.000

Meta
0849 - Ampliar e modernizar a estrutura física e tecnológica da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01191 - Apoio as entidades não governamentais que atuam como promotoras de Habitação de Interesse Social
01193 - Realização de convênios que apoiem a infraestrutura urbana e rural para a produção de Habitação de Interesse Social
01196 - Desapropriação de áreas públicas para produção de Habitação de Interesse Social
01197 - Ampliação do Programa de Habitação de Interesse Social, através de Parcerias Público Privada - PPP visando acessar os programas do Governo Federal (PNHU/PNHR)
01198 - Realização de convênios junto ao governo federal através dos recursos do PAC, OGU, FNHIS, FDS, FAT
01199 - Realização de projetos habitacionais para construção de unidades habitacionais em parceria com os municípios
01200 - Promoção de parceria com os centros de ensino, pesquisa e extensão na para ampliação do conhecimento sobre a problemática habitacional do Estado
01201 - Articulação de ações para promoção da integração dos Planos Habitacionais dos Municípios ao desenvolvimento regional
01202 - Assessoramento aos municípios para o enfrentamento de suas problemáticas habitacionais
01203 - Construção, reforma e ampliação de habitação em quantidade e qualidade adequada a demanda de cada região para a promoção de redução do deficit habitacional nos territórios do Rio Grande
do Norte
01204 - Articulação junto ao INCRA e os municípios, para melhorar as condições de moradia na zona rural, considerando as informações do Cadastro Ambiental Rural
01205 - Melhoria da gestão administrativa e organizacional da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
01206 - Desenvolvimento de estudos e projetos sustentáveis na área habitacional
01544 - Implementação, execução e gestão do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social
01545 - Promoção, capacitação e assessoramento para a inclusão produtiva das familias beneficiadas pelos programas habitacionais
01546 - Melhoria da infraestrutura física e tecnológica da sede da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB
01547 - Promoção da regularização fundiária e desapropriação para a construção de moradias que beneficiam famílias de baixa renda


25.
SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL


Em 2014, o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome, da Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). Tais esforços foram materializados por meio de um
conjunto de políticas públicas geridas de maneira participativa, a maior parte delas contemplada
no 1º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, elaborado a partir das proposições
da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CNSAN. Este modelo
participativo tornou o país uma referência internacional no enfrentamento da fome e de outras
manifestações de insegurança alimentar e nutricional.
Apesar da conquista histórica, ainda existem desafios a serem superados, especialmente entre
grupos populacionais específicos, tais como a população negra, os povos indígenas e os povos e
comunidades tradicionais, especialmente as comunidades quilombolas, bem como as
populações mais vulnerabilizadas que moram nas cidades.
A principal causa da insegurança alimentar é a falta de acesso aos alimentos pelos grupos sociais
mais vulneráveis, haja vista que o rendimento familiar é o principal fator que determina tal
condição de insegurança. A proporção de insegurança alimentar grave ou moderada foi maior
em domicílios cuja pessoa de referência é a mulher. Ademais, existe uma relação inversa entre
o nível de escolaridade e insegurança alimentar grave ou moderada (IBGE, 2010).
Na busca de minimizar tal realidade, em 2003 foi criada a Rede de Equipamentos de Alimentação
e Nutrição, composta de Restaurantes Populares, como forma de ofertar refeições a preços
subsidiados, assegurando o direito humano à alimentação, com a finalidade de exercer a
consolidação de sistemas descentralizados de segurança alimentar e nutricional, especialmente
quando articulada com a iniciativa de educação alimentar e nutricional.
Merece destaque também, as ações de acesso à água para a manutenção da segurança hídrica
no tocante às tecnologias de captação de água potável para consumo humano, cultivo de hortas
e criação de pequenos e médios animais, experimentadas pela sociedade e encampadas
enquanto política pública, por meio do Programa de Cisternas como exemplo de parceria entre
o Poder Público e Entidades da Sociedade Civil. Constata-se como resultados mais relevantes
destas iniciativas a maior disponibilidade e qualidade de água, mais tempo para mulheres e
crianças e a redução de incidência de doenças.
No Rio grande do Norte, o Governo implantou o Programa de Restaurantes Populares para
atender a população em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional assegurando uma
alimentação de qualidade através de 24 (vinte e quatro) Unidades de Restaurantes Populares,
mais especificamente nos Territórios de: Mato Grande, Seridó, Potengi, Apodi, Mossoró, Alto


Oeste, Terras Potiguaras, Trairí, Agreste e Sertão do Cabugi cuja área de abrangência atinge 20
(vinte) municípios no Rio Grande do Norte, assegurando 19.500 (dezenove mil e 500)
refeições/dia.
Nesse contexto, cabe ressaltar a importância do Programa do Leite, implantado pelo Governo
do Estado, no intuito de reduzir as carências nutricionais de crianças (02 à 07 anos), gestantes,
nutrizes (até 06 meses após o parto) e outros beneficiários desde que justificado e deliberado
pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN possibilitando que tal benefício atinja 105.000 (cento
e cinquenta e cinco mil) famílias distribuídas em todo território. Tal iniciativa levou o Rio Grande
do Norte a ser indicado pelo UNICEF como o Estado do Brasil com o menor índice de desnutrição
e menor taxa de mortalidade infantil.
No tocante a estiagem que caracteriza a região semiárida, considerada uma das mais críticas dos
últimos 50 anos, afetando o abastecimento de água e os sistemas produtivos locais, com
impactos diretos sobre o desenvolvimento socioeconômico da região, o Governo do Rio Grande
do Norte, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, implantou o
Programa de Cisternas como estratégia para minimizar os efeitos da seca no Estado.
Esse Programa beneficia 9.206 (nove mil duzentos e seis) cisternas/famílias de baixa renda
inscritas no Cadastro Único localizadas nos 10 (dez) territórios do Rio Grande do Norte, exceto
na Capital, cuja abrangência atinge um total de 108 (cento e oito) municípios, possibilitando a
esse público-alvo o acesso à água potável destinada ao consumo humano (1ª água) e para
consumo animal e produção agrícola (2ª água).
Nesse contexto, ressaltamos a importância da pactuação dos governos e sociedade, através dos
Conselhos e das Conferências, objetivando ampliar e fortalecer os compromissos políticos para
a promoção da soberania alimentar, garantindo a todos o direito humano à alimentação
adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema, na
Política e no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

0123 - Domicílios em Situação de Segurança Alimentar

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Percentual

31/01/2013

67,5

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

390.420.000,00

5.300.000,00

395.720.000,00

Recurso Federal

125.800.000,00

0,00

125.800.000,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito
Outros

22.232.000,00

0,00

22.232.000,00

TOTAL

538.452.000,00

5.300.000,00

543.752.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0253 - Ampliar as condições de acesso a produção e ao consumo de alimentos, fortalecendo as cadeias e arranjos produtivos com diferentes formas de agregação de valor por meio da
agroindustrialização, visando a segurança alimentar e nutricional com inclusão social pela geração de ocupaçao e renda.

Órgão:

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0875 - Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos beneficiários produtores capacitando-os na produção agropecuária

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1.009

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3.026

Agreste Litoral Sul

6.053

Trairi

9.079

Potengi

7.162

Seridó

20.177

Alto Oeste

25.221

Açu/Mossoró

14.845

Mato Grande

13.105

Sertão do Apodi

1.207

Total

100.884

Iniciativas
01160 - Incentivo a produção e ao consumo de alimentos agregando valor para segurança alimentar e nutricional da Agricultura Familiar nas cadeias produtivas

Objetivo
0029 - Promover o aproveitamento integral dos alimentos hortifruti e a melhoria na alimentação de populações carentes, através de Rede de Parceiros em Banco de Alimentos e Formação de Agentes em
Cozinha Inteligente Popular, visando o fortalecimento das ações a Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.

Órgão:

17205 - Central de Abastecimento

Meta
0108 - Atender com alimento e conhecimento em Segurança Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos municípios da Região
Metropolitana de Natal

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

5

Agreste Litoral Sul

4

Potengi

1

Mato Grande

2

Total

12

Meta
1310 - Atender com alimento e conhecimento em Segurança Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos municípios de menor IDH do RN

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

70

Total

70

Iniciativas
00167 - Constituição da Rede de Parceiros de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede VIDA SAN) para a Formação de Agentes Multiplicadores em Cozinha de Desperdício Zero
00168 - Ampliação e consolidação do funcionamento do Banco de Alimentos IN NATURA (Mesa da Solidariedade)
00171 - Reestruturação e reativação do Banco de Alimentos Processados (SOPÃO)


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0165 - Promover a segurança alimentar através de ações que garantam o acesso ao alimento saudável e de qualidade e à universalização da água, na perspectiva do direito humano à alimentação
adequada, através da implementação do plano estadual de segurança alimentar nutricional para a população em vulnerabilidade social.

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0431 - Readequar unidades de Restaurantes Populares distribuidos municípios inseridos em todos os territórios do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

6

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

3

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

3

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

5

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

Total

24

Meta
0460 - Implantar novos Restaurantes Populares

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Agreste Litoral Sul

2

Açu/Mossoró

1

Total

3

Meta
0475 - Readequar unidades do Café do Trabalhador em municípios do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Total

6

Meta
0483 - Implementar unidades do Café do Trabalhador

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Agreste Litoral Sul

1

Alto Oeste

1

Total

2

Meta
0565 - Readequar o Programa de Cisternas em municípios inseridos em todos os territórios do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

7

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

1

Potengi

9

Seridó

21

Alto Oeste

24

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

14

Sertão do Apodi

12

Total

108

Meta
0577 - Implantar o Programa Cidadão sem fome em municípios do RN

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Terras Potiguaras

6

Agreste Litoral Sul

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Total

12

Meta
0581 - Implantar o Programa de Cisternas em municípios do Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

15

Trairi

15

Potengi

14

Açu/Mossoró

15

Total

59

Meta
0587 - Ampliar o Programa de distribuição de sopas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Total

8

Meta
0622 - Institucionalizar em todo o Estado o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1088 - Considerar, no atendimento dos programas de segurança alimentar e nutricional, o recorte quanto aos povos indígenas, povos de matriz africana,
quilombolas, ciganos, pescadores e pescadoras artesanais e demais comunidades tradicionais
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00868 - Fortalecimento no desenvolvimento das ações da política de segurança alimentar e nutricional do Estado
01536 - Institucionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar


26.
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E ENFRENTAMENTO DA POBREZA


A América Latina, região bastante marcada pelas explorações sofridas quando dominada por
impérios, herdou de sua história, além de lutas e conquistas, as marcas da pobreza que durante
muitos anos vem afetando diretamente seus costumes, aspectos culturais e desenvolvendo em
seu povo a habilidade de convivência e estratégias de combate a esse mau. Os problemas sociais
ficaram bastante evidentes quando durante as crises financeiras da década de 1980 e revelouse um colapso dos modelos estruturais de desenvolvimento econômico locais adotado nesta
região.
O Brasil, não diferente de outros países da América Latina sofreu durante muitos anos com
problemas estruturais de gestão pública e a falta de políticas para o desenvolvimento
econômico, além da extrema pobreza e a fome ainda muito presente na vida dos brasileiros (as).
Somente em 1990 guiada por três fatores: (1) A busca por geração de emprego, (2) A
necessidade de atrair novos investidores e (3) O processo de descentralização política e
financeira dos estados e municípios é que se começou a trabalhar experiências de
desenvolvimento econômico local com foco nos âmbitos municipais.
Nos últimos anos, com uma atualização das políticas focadas no desenvolvimento econômico,
combate a fome e pobreza extrema observou-se uma redução desta, porém, em termos
absolutos nota-se ainda uma concentração da pobreza nas áreas urbanas, mas em termos
relativos, observa-se que a pobreza rural é bem mais expressiva. Em 2007, o Brasil ainda detinha
mais de 30% da pobreza latino-americana, que correspondia a aproximadamente 58 milhões de
pessoas, grande parte desse contingente residia em áreas rurais. Dados como esses foram
relevantes para uma discussão mais ampla sobre as desigualdades sociais, regionais e a busca
de um desenvolvimento economicamente sustentável.
O Rio Grande do Norte é um Estado com uma população de 3.168.027 habitantes (IBGE, SIDRA
2010) distribuídos em 167 municípios sendo 77,80% da população residente de áreas urbanas e
22,20% em áreas rurais. Entre os Estados do Nordeste, em 2013, o Rio Grande do Norte teve a
menor proporção de pobres, o equivalente 27,4% da população. No período entre 2004 e 2013,
o Rio Grande do Norte reduziu a pobreza em 29,6 p.p.
Em relação a extrema pobreza, o Estado apresenta 8,9% da população nessa condição, perdendo
para Sergipe e abaixo da média brasileira e acima da média do Nordeste. Entre 2004 e 2013, o
Estado reduziu a proporção de pessoas extremamente pobres em 15,4 p.p.


Fonte: OPE Sociais, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2013.

A evolução da proporção de pobres e extremamente pobres no Rio Grande do Norte,
demonstram resultados positivos dos investimentos e ações voltadas ao desenvolvimento que
o Estado vem realizando durante as últimas décadas junto com ações diretas das políticas sociais
do Governo Federal. Contudo, há uma proporção muito grande de pessoas em condições de
pobreza no Estado e que necessitam de atenção prioritária do Governo.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0026 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

0121 - Coeficiente de Gini
0122 - Porcentagem de pessoas extremamente pobres na população

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Índice

30/01/2013

0,538

Percentual

30/01/2013

8,93

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

1.600.000,00

10.100.000,00

11.700.000,00

Recurso Federal

37.800.000,00

0,00

37.800.000,00

Operações de Crédito

0,00

520.000.000,00

520.000.000,00

Outros

0,00

0,00

0,00

TOTAL

39.400.000,00

530.100.000,00

569.500.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0171 - Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável.

Órgão:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
0442 - Implementar Subprojetos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

686

Total

686

Meta
0446 - Implementar Investimentos de Desenvolvimento Regional

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
0451 - Apoiar o Fortalecimento da Governança Local/Territorial

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

14.500

Total

14.500

Iniciativas
00728 - Desenvolvimento Regional Sustentável - RN SUSTENTÁVEL

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0254 - Promover ações que contribuam com o desenvolvimento dos dez territórios que formam o Estado do RN, respeitando e valorizando suas especificidades econômicas locais e culturais,
trabalhando o desenvolvimento de uma política de economia solidária e da inclusão sócio produtiva, pensando na micro região como agentes promotores do desenvolvimento, contribuindo assim para o
combate à pobreza extrema.

Órgão:

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0778 - Implantar um programa de coleta seletiva nos órgãos governamentais da administração direta e indireta

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

57

Total

57

Meta
0796 - Elaborar e implementar ações de apoio à inclusão socioprodutiva de jovens e à produção e comercialização das mulheres por meio de políticas de
desenvolvimento territorial e economia solidária
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

10

Agreste Litoral Sul

10

Trairi

10

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

10

Total

50

Meta
0802 - Desenvolver e adequar estruturas (centros de comercialização) para o estimulo à comercialização dos empreendimentos de economia solidária

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Açu/Mossoró

1

Total

2

Meta
0809 - Promover e fortalecer a economia solidária no Estado do RN, através de empreendimentos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Potengi

10

Seridó

10

Alto Oeste

10

Sertão do Apodi

10

Total

50

Meta
1095 - Considerar, nos programas e serviços de enfretamento da pobreza, o recorte quanto aos povos indígenas, povos de matriz africana, quilombolas,
ciganos, pescadores e pescadoras artesanais e demais comunidades tradicionais
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01105 - Realização de ações de combate à pobreza, potencializando o protagonismo do beneficiário e aperfeiçoamento das equipes técnicas
01169 - Reestruturação de espaços para a comercialização da economia solidária para difusão e formação de tecnologias sociais, além da realização do mapeamento de grupos juvenis e de mulheres em
empreendimentos de economia solidária desenvolvidas por jovens e mulheres ou com sua participação
01173 - Fortalecimento de parcerias com os órgãos da administração direta e indireta do Estado para a implantação da coleta seletiva
01175 - Fortalecimento da política estadual de economia popular e solidária através da reestruturação e funcionamento do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária; instituição do Fundo
Estadual de Economia Solidaria; e apoio ao Fórum Potiguar de Economia Solidária
01537 - Realização de parcerias públicas e privadas para o combate à pobreza


27.
JUSTIÇA E CIDADANIA


A cidadania é o conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais que cada cidadão deve
exercer. A consolidação da cidadania, em sua forma plena, deve ser o fator principal da criação
de uma cultura em direitos humanos, que consiste nas garantias fundamentais para que todo
homem tenha condições reais de viver com dignidade. São conquistas históricas e devem ser
asseguradas pelo Estado de Direito, que envolvem desde o direito à vida, à liberdade e à
igualdade, até o direito à saúde, educação e ao meio ambiente saudável.
O acesso à Justiça deve ser encarado como pressuposto essencial de um sistema jurídico que
visa garantir a eficácia do princípio constitucional da isonomia, e superar obstáculos
econômicos, sociais e culturais de acesso à justiça, a fim de garantir a igualdade do exercício dos
mais diversos direitos.
Segundo o relatório da Anistia Internacional, em 2014 ocorreram várias violações dos direitos
humanos no Brasil. Jovens negros moradores de favelas, trabalhadores rurais e povos indígenas
correm maior risco de sofrer violações de direitos humanos. Apesar da aprovação de uma lei
que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros
e intersexuais (LGBTI) ainda são discriminados e atacados.
Alguns avanços foram feitos no sentido de enfrentar a impunidade pelas graves violações de
direitos humanos cometidas no Brasil, como a acessibilidade para os deficientes, lei de proteção
ao idoso, combate ao trabalho escravo e lei contra discriminação de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional.
Apesar dos avanços em nível nacional, algumas regiões carecem de maior atenção. O Rio Grande
do Norte precisa adotar medidas prementes para garantir os direitos humanos da população
potiguar. Em 2014, segundo o Disque 100 do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos
Humanos, o Estado foi o terceiro em maior número de denúncias de violência contra idosos. No
primeiro semestre de 2015, foram 3.100 denúncias de violação dos direitos humanos no Estado,
sendo 190 denúncias de violência sexual.
Sendo dever do Estado garantir os direitos humanos da população, o Governo do Rio Grande do
Norte precisa agir intensivamente para reduzir as violações dos direitos humanos em todas as
esferas, e assim garantir a justiça e cidadania a população potiguar.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0130 - Taxa de crianças sem registro civil

Nome

Percentual

31/01/2010

19

0131 - Percentual de proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas de violência

Percentual

31/01/2010

60

0133 - Taxa de pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho

Percentual

31/01/2010

36,75

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

109.930.840,00

24.625.000,00

134.555.840,00

Recurso Federal

4.433.000,00

202.807.000,00

207.240.000,00

0,00

0,00

0,00

Outros

554.000,00

9.340.000,00

9.894.000,00

TOTAL

114.917.840,00

236.772.000,00

351.689.840,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0164 - Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio Grande do Norte e expandir a estrutura já existente, por meio de investimento em infraestrutura, tecnologia,
mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda Constitucional 80/2014

Órgão:

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0493 - Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para 40 (quarenta ) unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do Norte até 2019

Território

Ano

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta
0497 - Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar em 60% o número atual de atendimentos diretos anuais realizados pela Defensoria

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

60

Total

60

Iniciativas
00744 - Instalação do projeto de atendimento direto à população via telefone (“call center”) e internet
00746 - Realização de concurso para o cargo de Defensor Público e servidores administrativos e provimento de todas as vagas existentes .
00748 - Implantação do programa Humanização do Atendimento, baseado na especialização, treinamento, capacitação e ampliação de toda a equipe multidisciplinar e visando aumentar o grau de
especialização dos serviços prestados, bem como fornecer assistência multidisciplinar aos moradores de rua e às comunidades com deficiência de serviços públicos.
00749 - Realização de estudos e pesquisas para auxiliar na definição de estratégias para a expansão racional da Defensoria Pública, identificando as áreas de maior índice de exclusão social e
adensamento populacional e consequente necessidade de serviços da Defensoria.
00751 - Realização de campanhas temáticas de educação em direitos para exercício da cidadania, através da utilização de diversos tipos de mídia, tais como folders, banners, recepções e vídeos, além de
palestras para o público a serem ofertados nos órgãos de execução da Defensoria.
00752 - Construição, reforma, e locações de imóveis para viabilizar a instalação de novos Núcleos e Núcleos Especializados da Defensoria na capital e interior, possibilitando a expansão física da
instituição e melhorias nas estruturas já existentes.
00753 - Modernização dos equipamentos de informática e de infraestrutura física e fomento, já em 2016, da ampliação da frota de veículos da Defensoria, em conformidade com a necessidade dos núcleos
atuais e dos que vierem a existir, bem como a manter revisada e em condições plenas de funcionamento.
00756 - Interiorizar ou buscar ampliar a interiorização dos programas já implementados pela Defensoria: SUS Mediado, Conciliar É Preciso, ,Sol da Liberdade, Paternidade Responsável e Defensoria na
Comunidade (para este em especial, um onibus equipado será adquirido)
01524 - Elaboração de Projeto de Lei para criação do Plano de Cargos e Salários para servidores administrativos da Defensoria.

Objetivo
0006 - Promover o direito da Pessoa Com Deficiência – PCD em todo o Estado, através de articulação com as demais Secretarias e entidades ligadas ao tema, buscando parcerias, para garantir a
inclusão social em todos os níveis de acessibilidade.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0015 - Reestruturar e ampliar o núcleo de informações da CORDE no Estado

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Total

4

Meta
1268 - Implantar residências inclusivas públicas para jovens e adultos com deficiência

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Açu/Mossoró

2

Total

5


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00037 - Capacitação de servidores da CORDE
00038 - Reativação dos núcleos nas cidades polos
00039 - Viabilização de parcerias para ampliação e melhorias no acesso a técnologia da informação
01485 - Implementação de residências inclusivas públicas para pessoas com deficiência
01487 - Viabilização de convênios

Objetivo
0010 - Garantir a população potiguar ao acesso programa de erradicação o sub-registro civil de nascimento e do acesso da população à documentação básica, para o pleno exercício da cidadania
brasileira.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0019 - Realizar palestras e capacitações com os operadores de direitos humanos e a população em geral

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Iniciativas
00043 - Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas em situação de violência
01570 - Formecimento de documentação básica ao cidadão

Objetivo
0011 - Garantir a proteção e o resgate dos direitos humanos do povo potiguar, por meio da criação do centro de referência e atendimento em direitos humanos, da implantação do plano estadual de
direitos humanos da população LGBT e do acesso aos programas de proteção.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0017 - Atender as crianças, adolescentes, vítimas e testemunhas ameaçadas

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0021 - Atender pessoas para a promoção, proteção, prevenção e resgate dos direitos humanos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2.000

Terras Potiguaras

2.000

Total

4.000

Meta
0023 - Elaborar o Plano Estadual das Políticas Públicas LGBTs

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00040 - Celebração de Convênios com a SDH
00042 - Criação do conselhos estaduais de proteção as crianças, adolescentes, vítimas e testemunhas ameaçadas
00044 - Promoção de palestras, seminários, diálogos abertos, capacitações e treinamentos
00045 - Celebração de convênios para a efetivação do Centro de Referência e Atendimento em Direitos Humanos
00046 - Elaboração do Plano Estadual das Políticas Pública LGBTs
00981 - Capacitação e participação de jovens em grupos de trabalho para elaboração da política estadual de educação profissional e tecnológica
00983 - Promoção de programas, projetos e ações voltados a autononia e protagonistmo juvenil


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0013 - Realizar estudos, pesquisas, conferências estaduais e monitoramento dos grupos ligados às minorias, para melhorar os atendimentos dos usuários nas áreas ligadas aos Direitos Humanos.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0025 - Realizar conferências estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

6

Total

6

Meta
0026 - Promover palestras, seminários, diálogos abertos, sobre as temáticas de Direitos Humanos

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

12

Terras Potiguaras

4

Total

16

Iniciativas
00048 - Realização de estudos e fortalecimento das politicas públicas em direitos humanos
00049 - Articulações para realização de conferências estaduais e criação de conselhos, grupos gestores e comitês ligados aos direitos humanos


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0014 - Garantir condições ao direitos básicos as pessoas com privação de liberdade, a partir da implementação contínua de métodos de assistência a educação, profissionalização e saúde do apenado,
fortalecendo o cumprimento da pena e tornando-os aptos ao convívio na sociedade.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0029 - Implantar em 100% das penitenciárias, cadeias públicas e centros de detenção provisória Unidades Básicas de Sáude - UBS

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0030 - Ampliar o ensino profissionalizante nas unidades prisionais

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

25

Terras Potiguaras

75

Total

100

Meta
0031 - Aparelhar unidades prisionais com laboratório de informática e de ensino profissionalizante

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

2

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Total

11

Meta
0032 - Implantar unidades da APAC

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

11

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Potengi

1

Total

15

Iniciativas
00052 - Realização de parcerias e convênios
00053 - Formação de Grupo de Trabalho com representantes Municipais, ONG e outro Poderes para implantação das APAC
00056 - Garantia da alimentação das pessoas presas e dos servidores penitenciários
00969 - Criar módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes da arquitetura prisional


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0018 - Oferecer de forma integrada nas Centrais do Cidadão serviços públicos essenciais, com atendimento de qualidade aos cidadãos do RN.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0039 - Implantar 3 novas Centrais do Cidadão

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
0043 - Adequar as Centrais do Cidadão em conformidade com as normas de acessibiliade

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0044 - Viabilizar capacitação continuada dos colaboradores das Centrais do Cidadão

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00059 - Recuperação e aparelhamento de unidade de atendimento integrado
00106 - Modernização das estruturas tecnológicas das centrais do cidadão, ampliando o atendimento aos usuários em geral

Objetivo
0019 - Ampliar e melhorar o atendimento ao consumidor, promovendo a educação para o consumo através da reestruturação e criação de novas unidades do Procon/RN, ampliando as formas de
atendimento e desenvolvendo a política estadual de defesa do consumidor.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0046 - Criar escola estadual de defesa do consumidor

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0047 - Abrir unidades de atendimento ao consumidor

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta
0048 - Ampliar o número de atendimentos do Procon/RN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Total

30


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00061 - Capacitação e requalificação dos servidores do PROCON
00062 - Reforma, ampliação e construção de unidades do Procon/RN
00063 - Estruturação e aparelhamento das unidades de atendimento
00064 - Aquisição de unidade móvel de atendimento
00065 - Implantação do tele-atendimento com abertura de processos virtuais do PROCON/RN
00066 - Desenvolvimento de material educativo
00067 - Promoção de eventos, fóruns e audiências públicas
00068 - Aprovação da lei de criação da escola estadual de defesa do consumidor

Objetivo
0027 - Garantir ações afirmativas com intuito de planejar, executar, capacitar e promover políticas públicas estaduais, municipais e federais em prol da igualdade racial do RN promovendo a justiça
social e o desenvolvimento sustentável centrado nas comunidades e povos tradicionais.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0061 - Reestruturar e ampliar a Coordenadoria Estadual de Promoção de Política da Igualdade Racial – COEPPIR

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0064 - Realizar eventos ligados a promoção da igualdade racial

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

Mato Grande

1

Total

8

Meta
0065 - Promover mapeamento em todo o território Potiguar dos povos tradicionais e de matriz africana

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1032 - Cadastrar no SICAB - Cadastro Nacional todos os artesãos do RN no período de 2016 a 2019

Unidade Medida

Território

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00079 - Estruturação física da COEPPIR
00080 - Reativação dos territórios de Cidadania da Igualdade Racial
00081 - Reativação do CONSEPPIR – Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
00082 - Construção do Plano de Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Norte
00083 - Coordenação e capacitação de servidores para o programa de Combate ao Racismo Institucional em parceria com o programa Estadual Ronda Cidadã, promovendo cursos de formação de
lideranças nas comunidades tradicionais e de matriz africana
00084 - Fortalecimento dos segmentos das comunidades tradicionais (Ciganos, Índios, Quilombos e Matriz Africana) através de comitê gestor estadual
00085 - Realização de eventos e fóruns em educação étnico racial
00086 - Capacitação de servidores e de grupos tradicionais (Ciganos, Índígenas , Quilombos e povos de Matriz Africana) e elaboração de material didático
00089 - Elaboração de documento final do mapeamento no ponto de vista quantitativo e qualitativo dos povos tradicionais (Ciganos , Índios, Quilombos e de Matriz Africana)
00090 - Construção de unidades habitacionais voltadas para a qualidade de vida e a sustentabilidade das comunidades tradicionais em parceria com os programas estaduais e federais voltados para a
garantia da moradia


28.
AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA
JUVENTUDE


O papel da juventude é cada vez mais reconhecido como de fundamental importância ao
processo de desenvolvimento de qualquer país do mundo. O tema sobre a juventude ganhou
mais espaço na agenda pública no Brasil nos últimos anos e culminou no Estatuto da Juventude
em agosto de 2013, alcançando 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. No Estatuto foram
previstos ao todo 11 direitos aos jovens, como direito à diversidade e igualdade; comunicação e
liberdade de expressão; educação; saúde; profissionalização, trabalho e renda; segurança
pública e acesso à justiça. Foram definidos também dois benefícios diretos: descontos e
gratuidades em transporte interestadual, e meia-entrada em eventos culturais e esportivos para
jovens de baixa renda.
O Estatuto da Juventude foi um marco legal importante e tem por objetivo garantir os direitos
dos jovens e promover a autonomia e emancipação. A Secretaria Nacional da Juventude é a
responsável por ações e programas destinados as jovens, entre eles destacam-se: Plano de
Prevenção à Violência contra juventude negra, Juventude Viva, Programa Estação Juventude e
Programa Juventude Rural.
No Rio Grande do Norte, alguns programas de juventude estão disponíveis para os jovens
potiguares como a apresentado na tabela abaixo:

Programas para
Juventude no RN
Projeto Rondon

Pronacampo
Pronaf Jovem
FIES
Plano Juventude Viva
Projovem Urbano
PRONATEC
Projovem Trabalhador
PROUNI

Descrição
Projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes
universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento
sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.
É um conjunto de ações articuladas que asseguram a melhoria do ensino nas
redes existentes, bem como, a formação dos professores, produção de material
didático específico, acesso e recuperação da infraestrutura e qualidade da
educação no campo em todas as etapas e modalidades - Decreto nº 7.352/2010.
É voltado para pessoas físicas com idade entre 16 e 29 anos, visando acesso ao
crédito rural.
É destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes
matriculados em instituições não gratuitas.
Programa para reduzir os homicídios de jovens, especialmente jovens negros do
sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros
urbanos.
Tem como objetivo elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29
anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental,
visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação.
Tem por objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e
tecnológica.
Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas
geradoras de renda são os principais objetivos do Projovem Trabalhador.
Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em
cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de
ensino superior privadas.


Além desses programas, a Secretaria Extraordinária de Juventude do Rio Grande do Norte
(SEJURN) tem programa próprios como o SEJURN Itinerante, que realização de oficinas de
esporte de lutas olímpicas, e prática do esporte três tempos (estabelecimento das regras realização do jogo - reflexão coletiva dos jogadores), além disso, no turno noturno ocorre o
CineCultJOVEM com exposição de filmes e documentários com debate sobre sonhos e
enfrentamento ao racismo e violência; Estação Juventude, que está em processo de
implementação, consiste em levar por meio de um micro-ônibus atividades culturais, esportivas
e sociais para as Juventudes das periferias; Caravana da Juventude, tem como objetivo
estimular a discussão sobre Políticas Públicas de Juventude, buscando ao mesmo tempo
incentivar a criação e a implementação de Conselhos Municipais de Juventude no Rio Grande
do Norte, concomitantemente com a criação de Fóruns Municipais de Juventude, onde serão
pensadas e debatidas as políticas públicas que o Executivo e Legislativo municipais irão
regulamentar e implementar.
Os programas voltados para juventude estão impactando a vida de muitos jovens. Entre os
programas, um dos destaques é o Programa PROUNI, que concede bolsas de estudo para jovens
carentes ter acesso a cursos de graduação em instituições de ensino superior privada. Entre
2012 e o primeiro semestre de 2015, 11.460 jovens potiguares foram beneficiados pelo
programa, sendo um total de aproximadamente um milhão de jovens em todo Brasil.

Fonte: Ministério da Educação.


Os avanços nas políticas públicas para a juventude foram significativos e impactaram a vida de
muitos jovens, contribuindo para a autonomia e emancipação. Apesar dos avanços, muitos
jovens ainda estão desassistidos, em especial os jovens de comunidade locais do Estado. Os
esforços do Governo Federal e dos estados e municípios devem continuar, para que todos os
jovens sejam atendidos.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0028 - AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0134 - Número de Homicídios de Jovens (15 a 29 anos) por 100 mil Jovens

Nome

Unidade

31/01/2013

Índice Recente

70,5

0135 - Jovens que não estudam, não trabalham e não procuram emprego

Percentual

31/12/2013

17,08

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

1.971.000,00

475.000,00

2.446.000,00

Recurso Federal

1.016.000,00

950.000,00

1.966.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.987.000,00

1.425.000,00

4.412.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0049 - Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação da agenda de governo da SEJURN em todo o território do Rio
Grande do Norte.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0137 - Aparelhar a SEJURN com mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos, de informática e audiovisual

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta
0138 - Adquirir veículos de passeio e transporte coletivo

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
0156 - Promover e operacionalizar a Comunicação Institucional da SEJURN através da produção de conteúdos em diversas mídias, da divulgação
jornalística e promoção de campanhas
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta
1317 - Estruturar, reformar, adaptar, ampliar e readequar espaços físicos para funcionamento das atividades da SEJURN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

Total

5

Meta
1318 - Instituir formalmente a Secretaria de Juventude do Rio Grande do Norte com autonomia administrativa e financeira

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00947 - Instituição e estruturação da Secretaria de Juventude do Rio Grande do Norte-SEJURN


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0144 - Elaborar e implementar o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra do RN: Juventude Viva para criar, articular e integrar políticas, programas, projetos e ações voltadas para a
prevenção da violência letal contra jovens negros.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0352 - Realizar eventos para discussão sobre as temáticas da Juventude, direitos e violência conta os jovens negros com grupos juvenis, organizações
civis, conselheiros e gestores do RN
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0354 - Implantar o Comitê Gestor Estadual do Plano Juventude Viva

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0363 - Realizar campanhas de divulgação sobre as questões relacionadas à violência contra jovens e racismo institucional

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0366 - Apoiar a atuação da Rede Juventude Viva enquanto espaço de participação da sociedade civil na formulação, implementação, monitoramento e
avaliação das ações do Plano
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
1319 - Promover campanhas e eventos de sensibilização da opinião pública sobre a banalização da violência contra jovens promovendo a cultura de paz, a
valorização da vida da juventude, a superação do racismo e a garantia dos direitos fundamentais
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1320 - Realizar diagnóstico territorial da violência letal contra jovens negros no Rio Grande do Norte identificando os principais fatores de
vulnerabilidade e exposição à essa violência
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1321 - Instituir e estruturar os Núcleos de Articulação Territorial do Plano Juventude Viva nas 10 localidades que apresentar as piores taxas de violência
letal do RN
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
1322 - Assessorar os municípios com as piores taxas de violência letal contra jovens negros na adesão ao Plano Juventude Viva e na elaboração e
implementação do plano local
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
1323 - Estruturar e adequar espaços físicos para execução das ações e atividades de cultura, esporte, lazer e capacitação do Plano Juventude Viva

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Seridó

1

Açu/Mossoró

1

Total

4

Iniciativas
00955 - Implementação do Plano Juventude Viva


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0148 - Promover os direitos e a efetivação das Políticas Públicas de Juventude através da criação de espaços, instâncias e instrumentos de participação, articulação e controle social para os jovens,
gestores e organizações da sociedade civil

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0143 - Criar o Conselho Estadual de Juventude e o Fundo Estadual de Juventude

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0145 - Implantar e operacionalizar o Plano Estadual de Juventude

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0146 - Realizar a Conferência Estadual de Juventude e dez conferências Territoriais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

Total

11

Meta
0380 - Instituir, estruturar e operacionalizar o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0383 - Capacitar gestores públicos e técnicos sobre temas relacionados às políticas públicas de Juventude

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0384 - Incentivar a criação e estruturação de Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Juventude

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0386 - Apoiar e assessorar a criação e estruturação de Fóruns/Núcleos Territoriais de Juventude

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00948 - Instituição e operacionalização da Política e do Sistema Estadual de Juventude com mecanismos participação, financiamento e transparência da gestão pública com vistas ao cumprimento pelo
estado do RN das atribuições federativas determinadas pelo Estatuto da Juventude

Objetivo
0207 - Promover ação articulada para a inclusão social e produtiva da juventude urbana e rural, através da ampliação do acesso à terra e outros meios de produção, ao crédito, à qualificação profissional
e à assistência técnica, visando à redução da pobreza e da desigualdade social pela redução do desemprego, da informalidade e da baixa remuneração do trabalho juvenil.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
1325 - Realizar estudos e pesquisas sobre interesses profissionais dos jovens do RN em todos os territórios

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
1326 - Promover ações de qualificação de grupos juvenis para formas coletivas de associação, organização e gestão produtiva, com enfoque para a
economia solidária, cooperativismo e economia criativa, em parceria com a Emater/RN, SEARA e SEEC
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
1327 - Instituir e operacionalizar o Plano Estadual de Sucessão Rural, em parceria com a Emater-RN, a SEARA e a SEEC

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1328 - Instituir e operacionalizar o Plano Estadual de Sucessão Rural, em parceria com a Emater-RN, a SEARA e a SEEC

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00963 - Promoção de iniciativas de inclusão social e produtiva de jovens urbanos e rurais, com enfoque na economia solidária e criativa, e incentivo ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo
00990 - Ampliar os direitos sociais e econômicos da juventude rural nos territórios, e dos centros urbanos por meio de ações de emissão de documentação civil, fiscal e jurídica, bem como de apoio à
participação juvenil nas organizações rurais, nas instâncias colegiadas e nos comitês gestores de políticas.
00991 - Fortalecer as políticas voltadas para a inclusão produtiva e a consolidação de redes socioeconômicas da agricultura familiar no âmbito dos territórios rurais, e de empreendimentos das áreas
urbanas considerando as práticas da economia solidária, com especial atenção aos jovens de famílias em condição de extrema pobreza.
00992 - Incentivar e qualificar grupos juvenis para formas coletivas de associação e organização produtiva com enfoque para a economia solidária, cooperativismo e economia criativa.
01560 - Articulação para a criação de ação ou política estadual da oferta de serviços de assistência técnica, de inovação tecnológica e de acesso ao crédito para empreendimentos coletivos juvenis
urbanos


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0310 - Promover ações de capacitação, mobilização, sensibilização e assessoramento relacionadas à compreensão da condição juvenil, dos fatores de vulnerabilidade e de exposição às violências e
riscos sociais e ambientais, para gestores e técnicos do setor público e da sociedade civil, grupos e lideranças juvenis, visando aprimoramento das políticas públicas de juventude.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0141 - Realizar capacitação e qualificação continuadas da equipe técnica e administrativa da SEJURN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta
0153 - Promover ações de sensibilização e mobilização para gestores estaduais e municipais, técnicos, grupos e organizações juvenis com vistas a
qualificar atuação nas políticas de juventude
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

144

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

80

Agreste Litoral Sul

80

Trairi

80

Potengi

80

Seridó

100

Alto Oeste

20

Açu/Mossoró

60

Mato Grande

60

Sertão do Apodi

103

Total

827

Meta
0154 - Realizar eventos sobre temas relacionados às Políticas Públicas de Juventude e do âmbito da gestão: avaliação, planejamento e prestação de
contas
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta
0155 - Promover a participação em eventos sociais e acadêmicos e intercâmbios locais, regionais, nacionais e internacionais sobre temas relacionados
às Políticas Públicas e garantia dos direitos da Juventude
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta
1324 - Incentivar e apoiar a instituição de fóruns e grupos de trabalho intersetoriais, com participação juvenil, para construção participativa da Política
Estadual de Educação Profissional e Tecnológica
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01556 - Promoção de ações de assessoramento, capacitação continuada, mobilização e sensibilização para técnicos e servidores públicos, gestores, profissionais não governamentais, e jovens, bem
como estudos, diagnósticos e pesquisas sobre a condição juvenil, os fatores de vulnerabilidade e violências


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0311 - Implementar o Programa Estação Juventude com vistas promoção de sua emancipação e autonomia pela produção e circulação de informações sobre políticas, serviços e oportunidades de
inclusão social e produtiva, formação de redes locais e participação da juventude.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0375 - Estruturar bases fixas de apoio à Estação Juventude Itinerante nos territórios priorizados em parceria com as prefeituras, secretarias de estado de
Educação e de Assistência Social e a Emater-RN
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

3

Açu/Mossoró

1

Total

5

Meta
1329 - Implantar a Central de Informações através do mapeamento das políticas e ofertas de oportunidades existentes nos municípios e dos grupos e
organizações juvenis para a articulação de uma rede de emancipação para a Juventude
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1331 - Realizar oficinas de percurso e de projetos de vida para assistir jovens

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

12

Açu/Mossoró

12

Total

24

Meta
1332 - Desenvolver e operacionalizar a Ação Específica Local conforme o que for definido pelos jovens dos territórios priorizados

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Açu/Mossoró

1

Total

2

Iniciativas
00964 - Implementação do Programa Estação Juventude (Estação Itinerante), com vistas à produção e circulação de informações sobre políticas, serviços e oportunidades de inclusão social e produtiva,
formação de redes locais, mobilização para a integração de políticas públicas e cooperação das três esferas de governo, para criar oportunidades, modificando a realidade dos jovens, considerando a
dimensão territorial do desenvolvimento e inclusão


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0312 - Instituir sistemas de informação e observatórios permanentes para produção continuada de conhecimentos, informações e dados sobre a condição juvenil, os fatores de vulnerabilidade social e de
exposição às violências visando ao monitoramento da efetividade das políticas, programas e ações existentes.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0149 - Criar e operacionalizar sistema de informação georreferenciado sobre condição juvenil, vulnerabilidade social e violência, e monitore a oferta de
políticas públicas de juventude no RN
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0151 - Produzir e atualizar, de forma continuada, um Diagnóstico Situacional dos Grupos Juvenis do RN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0152 - Criar e operacionalizar o Observatório Potiguar das Comunidades Periféricas: laboratório Integrado de Pesquisa e Extensão, em parceria com a
UERN e outras instituições de educação superior e de pesquisa
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0378 - Realizar levantamento da população carcerária juvenil identificando seu perfil e a situação de progressão de regime, através de parceria com a
SEJUC
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00950 - Realização de estudos, diagnósticos e pesquisas que sistematize dados e informações sobre condição juvenil, vulnerabilidade social e violência, e monitore a oferta de políticas públicas de
juventude no RN

Objetivo
0313 - Promover ações de prevenção e de redução de danos do uso abusivo de álcool, crack e outras drogas, junto aos grupos juvenis de diversas identidades e qualificar atores governamentais e não
governamentais que atuam nos serviços e equipamentos das áreas de justiça, segurança, saúde, educação esporte e lazer e assistência social.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0355 - Apoiar os municípios e instituições juvenis da sociedade civil que realizem ações e atividades de prevenção e redução de danos sociais pelo uso
de álcool e outras drogas através do assessoramento técnico e mediação de parcerias
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1334 - Promover capacitação de gestores, educadores, e profissionais de áreas afins para o desenvolvimento de ações de prevenção ao uso de drogas
(fumadas, inaladas e injetáveis) e outros comportamentos de risco como as DST/AIDS, junto aos jovens
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Iniciativas
00984 - Implantação e implementação de políticas, programas e ações integradas de prevenção e redução de danos para adolescentes e jovens, de 15 a 29 anos, em situação de uso; uso abusivo e
indevido e dependência de álcool, crack e outras drogas, adequando às realidades locais
01561 - Promoção de ações de prevenção ao consumo e de redução de danos do uso abusivo de álcool, crack e outras drogas nas escolas da rede estadual de ensino e nas comunidades do entorno, em
parceria e cooperação técnica com a SEEC
01562 - Realização de programas, projetos e ações educativas, culturais, desportivas, artísticas e recreativas, tais como, TamoJunto, JogoElos, Viva Jovem, através de cooperação e convênios com a
União


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0314 - Promover a cidadania cultural e o direito humano à comunicação e à informação da juventude reconhecendo-os como agentes produtores de cultura e de comunicação através da criação de meios
de acesso às Tecnologias de Informação, de incentivos financeiros e físicos para fruição dos seus potenciais, priorizando a juventude negra e de comunidades tradicionais e as mulheres jovens.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
1335 - Implantar e operacionalizar o Plano Estadual para a População Juvenil em Situação de Rua, em parceria com a SETHAS, SESAP, SESED e
SEJUC
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1336 - Realizar oficinas e seminários sobre os direitos e saúde sexual e reprodutiva de mulheres jovens

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta
1337 - Realizar oficinas e seminários sobre direitos humanos e políticas de atendimento a população jovem LGBT

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta
1338 - Fomentar a criação de programa estadual de acesso gratuito à internet sem fio em todos os equipamentos públicos estaduais e para as
comunidades do entorno, em parceria com à SEEC
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1339 - Promover concursos e editais para produção cultural e audiovisual sobre cultura negra e racismo, com foco na reversão dos estereótipos do
preconceito e na valorização da história e cultura negra e juvenil, em parceria com a FJA, SEEC e SEJUC
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Iniciativas
01558 - Promoção de ações e projetos culturais e de comunicação, incentivando a produção independente de jovens e expandindo o acesso gratuito aos serviços e tecnologias de informação e
comunicação em todos os municípios do Estado


29.
PROMOÇÃO E AUTONOMIA
DAS MULHERES


A discriminação e preconceitos contra as mulheres são herdadas de uma sociedade patriarca e
excludente. Ao longo das últimas décadas, a mulher veio ganhando espaço, em especial, no
mercado de trabalho e nos espaços de poder, provocando mudanças culturais na sociedade.
Apesar dos avanços, as mulheres ainda vivem situações de fragilidade e desigualdade. Segundo
os dados do Censo 2010 do IBGE, a desigualdade de rendimento entre homens e mulheres se
alterou muito pouco nos últimos dez anos. A diferença salarial das mulheres em 2010 era
aproximadamente 30% inferior à dos homens, sendo mais desigual na Região Nordeste. O
componente racial agrava ainda mais a desigualdade, pois o rendimento de mulheres pardas
correspondia a 35% do rendimento médio dos homens brancos.
Uma das fragilidades enfrentadas pelas mulheres é a violência. De acordo com os dados do
Mapa da Violência de 2012, entre 1980 e 2010, houve aumento de 230% no número de
mulheres assassinadas, quantidade superior a 92 mil mulheres. Em 2010, foram assassinadas 71
mulheres no Rio Grande do Norte, o equivalente a taxa de homicídios feminino de 4,4. Em 2006
foi criada a lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, como ação do Governo Federal e do
sistema de justiça do país para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher.
Para a proteção e promoção da igualdade de gênero e combater todas as formas de preconceito
e discriminação, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) atua em políticas do trabalho
e da autonomia econômica das mulheres, enfrentamento à violência contra as mulheres e
programas e ações nas áreas de saúde, educação, cultura, participação política, igualdade de
gênero e diversidade.
Em 2015 foi inaugurada a Sede das Secretarias de Políticas para as Mulheres e da Juventude no
Rio Grande do Norte, sendo a efetivação de um dos compromissos assumidos na campanha do
Governador do Estado. Esse foi um importante passo do governo para avançar nas políticas em
prol das mulheres.
O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Governo Federal e entidade de apoio as
mulheres, devem continuar os esforços para promoção e autonomia das mulheres, no combate
a violência, melhoraria na qualidade de vida e igualdade de gênero.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0029 - PROMOÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

0087 - Total de mulheres ocupadas

Nome

Unidade

31/12/2010

486.405

0088 - Total de mulheres vítimas de violência de gênero

Unidade

31/01/2010

5.918

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

2.410.000,00

0,00

2.410.000,00

Recurso Federal

250.000,00

2.100.000,00

2.350.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.660.000,00

2.100.000,00

4.760.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0086 - Promover a inserção e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, por meio do apoio à qualificação profissional, ao fortalecimento das organizações produtivas e às ações de
socialização do trabalho doméstico e de cuidados.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0195 - Constituir rede estadual de instituições públicas e privadas que desenvolvem ações para mulheres no mundo do trabalho

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0197 - Constituir fórum permanente sobre crédito e financiamento para mulheres com a participação de instituições de crédito e representantes dos
movimentos de mulheres
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0199 - Apoiar estratégias de comercialização direta da produção das mulheres

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0200 - Realizar chamadas públicas de apoio ao fortalecimento da produção e comercialização de grupos de mulheres

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0201 - Realizar simpósio com movimentos sociais, entidades sindicais, acadêmicas e empresariais, sobre temas relacionados ao mundo do trabalho,
ampliando e qualificando a discussão sobre divisão sexual do trabalho, direitos trabalhistas e demais pautas
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00263 - Desenvolvimento de ações de incentivo à autonomia econômica das mulheres, realizando mapeamento da situação da mulher no mundo do trabalho e capacitações, apoiando a ampliação do
acesso das mulheres ao crédito e fortalecendo a produção e comercialização dos seus produtos


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0111 - Consolidar a política estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, com a integração e ampliação dos serviços públicos especializados no âmbito da saúde, educação, da justiça, da
segurança pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0252 - Implantar e viabilizar a Casa da Mulher Brasileira

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0254 - Realizar ações com as unidades móveis do Projeto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

160

Total

160

Meta
0256 - Implantar e viabilizar Casas Abrigo e Centros de Referência estaduais para mulheres vítimas de violência

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0257 - Implantar o sistema estadual de integração da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0259 - Adquirir e distribuir dispositivo de emergência para mulheres que estão com medidas protetivas de reincidência e risco de morte

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0261 - Realizar capacitações das/os profissionais que atuam no atendimento as mulheres vítimas de violência

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0262 - Realizar capacitações com mulheres sobre a política estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0263 - Desenvolver o observatório da Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0264 - Desenvolver ações informativas sobre a política estadual de enfrentamento a violência contra a mulher e sobre os dados dessa violência no RN

Território

Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

2


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
2

Total

Meta
0265 - Realizar simpósio com movimentos sociais, entidades sindicais, acadêmicas e empresariais, sobre temas relacionados a violência contra as
mulheres, ampliando e qualificando a discussão sobre a política de enfrentamento a essa violência
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00305 - Realização de ações para a consolidação da política de enfretamento da violência contra as mulheres por meio de eventos de formação, estudos e pesquisas específicas, estruturação de uma
estratégia de comunicação, criação de fóruns e articulação política para fortalecimento da rede de enfretamento
00306 - Articulação dos órgãos competentes para a disponibilização de servidoras/es e terceirizadas/os para a Casa da Mulher Brasileira, Casas Abrigo e Centros de Referência
00311 - Articulação de parlamentares para garantir emendas para a mobilização de recursos para as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres
00319 - Incorporação do quesito raça/cor e orientação sexual, em todos os registros de violência contra as mulheres

Objetivo
0125 - Promover a ampliação e a garantia dos direitos das mulheres, nas diversas áreas, considerando-as em sua diversidade e especificidades.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0272 - Criar política de monitoramento e avaliação das ações direcionadas às mulheres urbanas e rurais, implementadas pelos diversos órgãos,
considerando os recortes de raça, etnia, orientação sexual e geração
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0276 - Realizar Chamadas Públicas de apoio à auto organização das mulheres LBT, negras, indígenas, ciganas, jovens, idosas, mulheres com
deficiência, urbanas e rurais
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0278 - Desenvolver ações com rodas de conversas, filmes, palestras, teatro, danças, músicas e outras técnicas arte educativas, sobre o uso de drogas
lícitas e ilícitas
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Mato Grande

10

Total

40

Meta
0280 - Realizar simpósio com movimentos sociais, entidades sindicais, acadêmicas e empresariais, sobre temas relacionados a garantia dos direitos das
mulheres pelas políticas públicas
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00331 - Criação de um selo de certificação, para valorização e visibilização das ações para mulheres, executadas pelos diversos órgãos públicos estaduais
00332 - Apoio à ampliação de políticas públicas para garantia dos direitos das mulheres, assegurando um maior acesso das mulheres a essas políticas e o fortalecimento da sua auto organização


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0128 - Fortalecer e ampliar a participação das mulheres nas instâncias de poder e decisão, a partir do diálogo com a sociedade civil e movimentos sociais, em especial os movimentos de mulheres,
considerando sua diversidade e especificidades.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0294 - Constituir a rede potiguar de gestoras municipais de políticas para mulheres

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0295 - Apoiar a criação e o fortalecimento de OPMs nos municípios do RN, preferencialmente 01 por território

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
0296 - Assegurar a participação das delegadas do estado do RN na 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

54

Total

54

Meta
0300 - Reestruturar o Conselho Estadual da Mulher, garantindo a representação da diversidade de mulheres

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0304 - Estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher onde existir OPM

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta
0306 - Fortalecer as Câmaras Territoriais de Mulheres

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta
0307 - Realizar simpósio com movimentos sociais, entidades sindicais, acadêmicas e empresariais, sobre temas relacionados a participação política das
mulheres
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00361 - Promoção de ações para ampliação e fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0131 - Desenvolver, estimular e apoiar estudos e pesquisas voltados à produção de dados sobre o trabalho das mulheres, a relação social de desigualdade entre homens e mulheres e sua interface com
as desigualdades de classe, raça/etnia, geração, orientação sexual, entre outras.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0311 - Realizar e divulgar estudo sobre a violência contra as mulheres no estado do RN, considerando os recorte de raça, etnia e orientação sexual, a fim
de subsidiar a formulação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0312 - Desenvolver e divulgar pesquisa estadual sobre as condições de inserção e/ou permanência das mulheres no mundo do trabalho

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0313 - Instituir Prêmio (anual) de Estudos e Pesquisas para estimular a produção e sistematização de dados sobre as mulheres

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Iniciativas
00391 - Realização de estudos e pesquisas sobre a situação das mulheres no Estado do Rio Grande do Norte


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0134 - Fortalecer e consolidar a institucionalidade da SPM/RN como instrumento para a implementação de políticas para autonomia das mulheres e promoção da igualdade de gênero.

Órgão:

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0318 - Implementar processo sistemático de planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pela SPM/RN

Percentual

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0319 - Estruturar a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN com base na reforma administrativa realizada

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0320 - Produzir peças publicitárias sobre os temas de atuação da SPM, para veiculação nos diferentes meios de comunicação

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0321 - Desenvolver campanhas educativas sobre a temática de gênero

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0324 - Produzir boletins informativos impressos sobre as ações desenvolvidas pela SPM RN

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

36.000

Total

36.000

Meta
0325 - Promover Seminário sobre a representação das Mulheres na Mídia

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00495 - Desenvolvimento de ações para fortalecimento institucional para atuação com políticas públicas para as mulheres, com ênfase na estrutura e comunicação


30.
MEIO AMBIENTE E
BIODIVERSIDADE


Conforme o Dicionário Aurélio da língua portuguesa, ambiente é aquilo “que cerca ou envolve
os seres vivos ou as coisas, por todos os lados”. Pela colocação de Amado (2012), alguns
consideram a expressão meio ambiente redundante, podendo-se referir apenas a ambiente,
tendo em vista sua definição. Todavia, o mesmo Dicionário Aurélio da língua portuguesa, no
verbete meio, traz a definição de meio ambiente, este como sendo “o conjunto de condições
naturais e de influências que atuam sobre os organismos vivos e seres humanos”.
Já a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981), no artigo 3º, Inciso I, define meio
ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química
e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Entretanto Amado
(2012) cita críticas quanto ao conceito legal aqui transcrito, porquanto ter dado ênfase apenas
ao componente biológico, não incluindo o social. Segundo Milaré (2013), o meio ambiente,
devido à riqueza e complexidade dos assuntos tratados, enquadra-se numa categoria onde o
conteúdo é mais facilmente intuído do que definível.
Em 03 de março de 2004 foi instituída a Política Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte para proteção, controle e recuperação da qualidade ambiental, pela Lei Complementar
nº 272/2004 (inserção de alterações através das Leis Complementares nº 291/2005, 336/2006,
380/2008, 461/2011 e 495/2013), visando estabelecer as condições necessárias para o
desenvolvimento sustentável do Estado. A Política Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte define meio ambiente como sendo “o conjunto de condições, leis, influências e
interações de ordem física, química e biológica, bem como fatores socioeconômicos e culturais,
incluindo o ambiente construído, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. É
importante enfatizar que tal definição não se limitou ao ambiente biológico e físico, inserindo
também o social.
Pela Política Estadual, todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado e dos
Municípios, que atuam na proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema
Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), onde toda conduta que viole as regras jurídicas de uso,
gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é considerada infração
administrativa ambiental. Os instrumentos utilizados na Política Estadual do Meio Ambiente são
os seguintes:


Sistema Estadual de Informações Ambientais;



Relatório de qualidade do meio ambiente;




Cadastro técnico estadual de atividades relacionadas com o uso dos recursos ambientais
e potencialmente degradadoras;



Educação ambiental;



Zoneamento ambiental;



Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC);



Compensação ambiental;



Normas e padrões ambientais;



Monitoramento ambiental;



Auto monitoramento ambiental;



Auditoria ambiental;



Licenças e avaliação de impactos ambientais.

Para biodiversidade, o Dicionário Aurélio da língua portuguesa, define o seguinte: “a existência,
numa dada região, de uma grande variedade de espécies, ou de outras categorias taxonômicas
(como gêneros, etc.) de plantas ou de animais”, mas não se pode falar em biodiversidade sem
nos atermos aos biomas. O livreto Florestas do Brasil – em resumo (2013), produzido pelo
Serviço Florestal Brasileiro, entende bioma como um conjunto de vida (vegetal e animal)
constituído pelo grupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala
regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que
resulta em uma diversidade biológica própria2.
O Brasil abriga seis biomas continentais: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e
Pantanal. O Rio Grande do Norte está inserido em dois, no bioma Mata Atlântica e no bioma
Caatinga. O bioma Mata Atlântica, ao longo dos séculos de ocupação humana, teve sua área
florestal drasticamente reduzida, devido à especulação imobiliária e a expansão da atividade
agropecuária, encontrando-se atualmente extremamente fragmentada, sendo o que abriga
parcela significativa da diversidade biológica do Brasil, muitas destas ameaçadas de extinção.
Esse bioma é composto por formações florestais nativas e ecossistemas associados, como:

2

(Serviço Florestal Brasileiro, 2013), citando (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2004).


Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de
Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional
Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos
interioranos e encraves florestais do Nordeste.
O bioma Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional e é o único bioma exclusivamente
brasileiro. A vegetação é composta por arbustos espinhosos e florestas sazonalmente secas e
que, apesar de ocupar uma região semiárida, possui grande heterogeneidade com sua
biodiversidade amparando várias atividades econômicas voltadas para fins agrossilvipastoris e
industriais. Entretanto, esse bioma vem sendo desmatado de maneira célere, devido,
principalmente, ao consumo de lenha nativa, geralmente explorada de forma ilegal e
insustentável.
Uma prática comum nas cidades é a disposição inadequada dos resíduos sólidos gerados pela
população, provocando a poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Some-se a
isso o uso do solo para atividades agropecuárias, extração mineral, entre outras, com diversos
impactos negativos ao meio ambiente e a poluição das águas. Desta forma, recai sobre o órgão
ambiental a necessidade de licenciar, fiscalizar e monitorar a implantação e operação de
empreendimentos e atividades potencialmente poluidores e aqueles que sob qualquer forma
possa causar degradação do meio ambiente, onde se incluem atividades como indústria,
agropecuária, mineração, exploração de petróleo e gás, construção civil, geração de energia,
aquicultura, entre outras.
Em relação as unidades de conservação, o Rio Grande do Norte tem quatro parques estaduais
de proteção integral, uma reserva de desenvolvimento sustentável e quatro áreas de proteção
ambiental terrestre. Essas áreas precisam de uma atenção mais ativa do Estado para manter a
preservação e o uso sustentável.


Fonte: IDEMA, 2013.

As metas estabelecidas no PPA 2016-2019, visam possibilitar a efetiva aplicação da Política
Estadual de Meio Ambiente, considerando a realidade atual do uso e ocupação do solo e as
particularidades da biodiversidade regional, a fim de proporcionar o desenvolvimento
socioeconômico sustentável do Estado, garantindo a devida proteção do meio ambiente e
proporcionando qualidade de vida as presentes e futuras gerações.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0089 - Percentual da extensão territorial do RN ambientalmente protegida

Nome

Percentual

17/08/2015

Índice Recente

4,59

0090 - Licenças Ambientais Emitidas Anualmente

Unidade

31/12/2014

3.623

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

35.400,00

111.600,00

147.000,00

Recurso Federal

238.600,00

23.947.200,00

24.185.800,00

0,00

0,00

0,00

Outros

72.564.000,00

0,00

72.564.000,00

TOTAL

72.838.000,00

24.058.800,00

96.896.800,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0101 - Apoiar o incentivo a prática de preservação do Meio Ambiente, bem como a exploração do turismo ecológico.

Órgão:

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta
0283 - Construir o parque de Mãe Luiza

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0285 - Construir o parque ecológico do Vale das Cascatas

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0290 - Construir trecho do parque das Dunas, a margem da Engenheiro Roberto Freire

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0292 - Promover estudo de viabilidade para reutilização do Estádio Juvenal Lamartine

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Iniciativas
00398 - Recuperação, construção e reforma de parques ecológicos e/ou de turismo.

Objetivo
0091 - Aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição e direcionar a implantação das diretrizes estratégicas da SEMARH

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0211 - Promover o fortalecimento institucional do SISEMA (capacitação e fortalecimento dos municípios)

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0212 - Implementar a Política Estadual de Gestão Ambiental

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0242 - Promover a reestruturação Organizacional da SEMARH

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00835 - Reequipamento da SEMARH
00838 - Capacitação de pessoal
00839 - Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho
00884 - Implantação do Sistema de Gestão Compartilhada
00885 - Implementar o Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais
00886 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural
00888 - Plano Estadual de Mudanças Climáticas

Objetivo
0094 - Recuperar, prevenir, preservar, conservar a bacia hidrográfica por meio de ações integradas e permanentes que promova a maioria da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade e
condições sócioambientais

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0214 - Revitalizar as bacias hidrográficas do Estado, em situação de vulnerabilidade ambiental , por meio de ações de prevenção, recuperação,
conservação e preservação
Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00889 - Elaboração de Plano de Recuperação de Matas Ciliares
00890 - Manejo de Bacias Hidrográficas
00891 - Levantamento dos Agentes de Poluição dasÁguas da Região da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0002 - Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável.

Órgão:

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Meta
0001 - Orientar a elaboração e/ou revisão de documentos jurídicos-institucionais, visando a estruturação dos órgãos locais e de seus sistemas de gestão
ambiental
Território

Ano

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

20

Terras Potiguaras

20

Agreste Litoral Sul

10

Total

50

Meta
0058 - Realizar visitas técnicas para elaboração de documentos jurídico-institucionais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Agreste Litoral Sul

17

Trairi

12

Potengi

7

Seridó

25

Alto Oeste

24

Açu/Mossoró

11

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

13

Total

126

Meta
0062 - Realizar oficinas sobre legislação ambiental

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

6

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Total

13

Meta
0069 - Realizar capacitação voltadas para as temáticas de fiscalização, licenciamento ambiental, recursos financeiro e educação ambiental

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

44

Agreste Litoral Sul

96

Trairi

60

Potengi

44

Seridó

100

Alto Oeste

120

Açu/Mossoró

56

Mato Grande

60

Sertão do Apodi

68

Total

668

Meta
0070 - Realizar eventos de capacitação voltadas para as temáticas de Fiscalização Ambiental (2016), Licenciamento Ambiental(2017), Capacitação de
recursos financeiros(2018) e Educação Ambiental(2019)
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

44

Agreste Litoral Sul

96

Trairi

60

Potengi

44

Seridó

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Alto Oeste

120

Açu/Mossoró

56

Mato Grande

60

Sertão do Apodi

68

Total

668

Meta
0074 - Identificar áreas degradadas, em degradação ou ambientalmente ameaçadas, áreas de relevante interesse ambiental e sob processo efetivo ou
potencial de degradação
Território

Hora

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

Total

20

Meta
0084 - Realizar oficinas temáticas voltadas para elaboração e implantação de Agendas Ambientais nos Municípios

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

Total

26

Meta
0087 - Criar, operacionalizar e manter um Banco de Dados sobre as estruturas dos municipais de gestão ambiental do Estado a partir de dados do
Diagnostico SISMUMA/RN(2014), abrangendo os 10 Territórios
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Total

2

Meta
0129 - Capacitar gestores e técnicos do Projeto Orla

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Total

20

Meta
0130 - Realizar oficinas de sensibilização e de aplicação dos protocolos de orientação sobre a proteção das tartarugas marinhas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Total

20

Meta
0150 - Revisar o zoneamento ecológico e econômico do litoral oriental(lei estadual 7.871/2000) e realizar estudos sobre o mar adjacente

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

2

Mato Grande

2

Total

6

Meta
0157 - Complementar a caracterização da faixa terrestre do litoral setentrional e realizar estudos sobre o mar adjacente, para definição do zoneamento
ecológio econômico
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Total

6

Meta
0158 - Elaborar estudo para tomadas de decisões sobre medidas a serem realizadas, visando à recomposição da mata ciliar do Rio Doce e como deve
ser feita essa recomposição, bem como, Identificar quais os agentes de degradação e como reverter essa situação
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Total

2

Meta
0172 - Elaborar planos de manejos e zoneamentos em 4 unidades de conservação

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Total

4

Meta
0189 - Monitorar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Total

1

Meta
0194 - Realizar estudos sobre a erosão e degradação e sua relação com as mudanças climáticas, que contribuam para o monitoramento da linha de
costa
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Total

20

Meta
0322 - Revisar os planos de manejo e zoneamento do Parque das Dunas de Natal, APA de Jenipabu, Parque Estadual Mata da Pipa, APA dos Recifes de
Corais e APA Piquiri-Una
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

2

Mato Grande

1

Total

5

Meta
0329 - Diagnostico Sócio Econômico da área mangue do Potengi

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
0427 - Elevar o número de propriedades inscriatas no Cadastro Ambiental Rural

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

60.000

Total

60.000


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Meta
0530 - Compensar licenças como incentivo à produção e utilização de gás natural por empresas de pequeno, médio e grande porte

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16.000

Total

16.000

Meta
0547 - Realização de trabalho de educação ambiental, nas escolas e comunidades com oficinas de reciclagem e sabão ecologicamente correto para 40
multiplicadores
Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

4

Total

40

Meta
0548 - Elaborar estudos de viabilidade de criação de novas UC

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0562 - Conhecer a qualidade das águas superficiais em 113 pontos e das águas subterrâneas em 100 poços

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

213

Total

213

Meta
0566 - Formar 480 multiplicadores em educação e gestão ambiental

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

480

Total

480


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
01399 - Realização de atividades em educação ambiental
01400 - Aquisição de programas e equipamentos de informática.
01401 - Realização de deslocamento aéreo, terrestre, marítimo e fluvial, executando atividades de campo e mergulhos submarinos.
01402 - Elaboração de plano de manejo, zoneamento das unidades de conservação e reflorestamento de mata ciliar
01432 - Construção e equipar o Centro de Triagem de Animais Silvestres-CETAS
01433 - Estudos e revisão de planos de manejo e zoneamento
01436 - Construção dos Ecopostos.
01438 - Realização de sobrevoos sistemáticos
01439 - Apoio à gestão ambiental dos municípios e articulação com entidades das esferas municipais, estaduais e federais
01440 - Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental e implementação do Projeto Orla
01441 - Celebração de acordo de cooperação técnica e convênios com instituições governamentais (estadual e federal)
01446 - Participação de cursos e treinamentos na área florestal
01448 - Aquisição de imagens de satélite
01449 - Celebração convênio com instituições públicas governamentais e entidade de ensino e pesquisa e desenvolvimento de diversos projetos
01450 - Ações de divulgação do Cadastro Ambiental Rural
01455 - Capacitação de gestores ambientais
01458 - Combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca
01461 - Promoção da agenda ambiental na administração pública
01463 - Assinar convênio do IDEMA com instituições governamentais para operacionalizar programa, Realizar campanhas periódicas de coleta de água para análise, Disponibilizar os relatórios e
boletins no site do programa.
01465 - Implantar infraestrutura de uso público nas unidades de conservação
01466 - Elencar os programas de manejo
01467 - Elaboração de estudos para identifica as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Estado do RN
01484 - Operacionalização do convênio visando o Fortalecimento Institucional do IDEMA
01486 - Incentivo ao Progás
01507 - Apoio e elaboração de zoneamentos ambientais e planos de gestão ambiental
01548 - Recuperação de pareas degradadas nas unidades de conservação


31.
CONSERVAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS E
OFERTA DE ÁGUA


A água é um recurso natural vital para a sobrevivência das espécies humana, vegetal e animal.
Além de um recurso ambiental, a água tem valor econômico porque é finita, vulnerável e
essencial para a conservação da vida e do meio ambiente e sua escassez impede o
desenvolvimento de diversas regiões. O controle da poluição da água é necessário para
assegurar e manter níveis de qualidade compatíveis com sua utilização. O excesso de dejetos
orgânicos e tóxicos na água reduz o nível de oxigênio e impossibilita o ciclo biológico normal.
Grande parte do Rio Grande do Norte está inserido no semiárido nordestino, caracterizado por
chuvas irregulares, transformando os principais rios como intermitentes, onde durante boa
parte do ano se apresentam secos. Historicamente as cidades se instalam nas margens ou muito
próximas de recursos hídricos, e no Rio Grande do Norte não foi diferente, onde diversas cidades
se encontram cortadas ou margeadas por rios, como é o caso da Capital Natal, Mossoró, Caicó,
entre outras. Como consequência dessa ocupação humana, ocorrem lançamentos de esgotos
sanitários provenientes das habitações e efluentes líquidos das atividades industriais, de
aquicultura, de hospitais, drenagens de áreas agrícolas, entre outras, nesses corpos hídricos,
provocando a sua poluição, tornando mais grave os impactos negativos quando os recursos
hídricos são intermitentes.
O Rio Grande do Norte dispõe de reservas hídricas concentradas para abastecer a sua população
e atender as demandas de irrigação. O Estado apresenta-se com reservas substanciais de águas
superficiais no interior, destacando-se o açude Armando Ribeiro Gonçalves no rio Açu, que se
configura como a segunda maior barragem do Nordeste, com capacidade de acumulação de 2,4
bilhões de m³, sendo que 90% das reservas hídricas do Estado estão concentradas nos dois
maiores rios: Açu e Apodi.
O Estado também possui reservas de águas subterrâneas no litoral, no sistema Dunas-Barreiras
e na Chapada do Apodi, no Arenito Açu. O Rio Grande do Norte conta com 46 açudes
monitorados pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, como apresentado no
mapa abaixo.


Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.

Tendo em vista o grande potencial hídrico do Estado e as características climáticas tornando os
principais rios como intermitentes, o Governo Potiguar vem investindo em obras que buscam
melhorar e ampliar a oferta dos recursos hídricos, buscando equilíbrio para o uso sustentável
do recurso. Apesar do cenário fiscal restritivo para os próximos anos, os investimentos para
conservação e gestão dos recursos hídricos e a oferta de água precisam continuar para manter
a qualidade de vida e o bem-estar da população potiguar e o desenvolvimento econômico do
Estado.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE ÁGUA
Diretriz
06 - PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0095 - Cobertura de municípios com aterros sanitários

Nome

Percentual

30/01/2015

Índice Recente

6,5

0096 - Municípios em situação de colapso e emergência hídrica

Unidade

30/01/2015

150

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

26.035.593,00

22.088.400,00

48.123.993,00

Recurso Federal

34.349.400,00

104.821.400,00

139.170.800,00

0,00

278.925.000,00

278.925.000,00

Outros

2.788.000,00

13.464.000,00

16.252.000,00

TOTAL

63.172.993,00

419.298.800,00

482.471.793,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0096 - Abastecimento dos municípios em situação de colápso e emrgências hídricas, de acordo com o Decreto Emergencial, por meio de ações de governo de forma a minimizar os efeitos da estiagem

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0215 - Desenvolver Plano Emergencial de Convivência com os Efeitos da Estiagem

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00894 - Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas Ambientais e de Recursos Hídricos
00896 - Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática

Objetivo
0097 - Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado, os instrumentos de gestão preconizados na Lei Federal n° 9433/97,
e na Lei Estadual n° 6908/96

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0221 - Promover o fortalecimento intitucional do SIGERH

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0224 - Implementar os instrumentos de gestão de recursos hídricos

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0225 - Promover integração das águas do Rio são Francisco (PISF) com as Bacias Hidrográficas do Estado

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00817 - Sistema de Informação de Recursos Hídricos
00818 - Enquadramento de corpos de água
00821 - Aprimoramento do processo de outorga
00823 - Implantação da cobrança pelo uso da água
00824 - Concepção e implantação do sistema de fiscalização
00826 - Treinamento e capacitação em recursos hídricos
00827 - Incentivo a criação e implementação de comitês de bacia hidrográficas
00828 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa
00898 - Implantar o Centro de Referência em Monitoramento das Águas do Rio Grande do Norte
00907 - Gestão e Gerenciamento do Uso das Águas do PISF
00916 - Integração de Bacias Hidrográficas

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0100 - Analisar a disponibilidade hídrica do Estado por meio de estudos e projetos visando ampliar a capacidade de atendimento das demandas do Estado, permitindo, dessa forma, seu desenvolvimento
social e econômico

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0229 - Desenvolvimento de 35 Estudos e Projetos na Área Ambiental e de Recursos Hídricos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

35

Total

35

Meta
0233 - Promover a segurança de barragens

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00829 - Elaboração de estudos, planos e projetos
00836 - Melhoria de instalações físicas

Objetivo
0102 - Aumentar a capacidade de oferta hídrica para atendimento aos usos da água por meio de ações estruturantes, permitindo dessa forma o atendimento prioritário ao abastecimento humano,
irrigação, piscicultura e outros usos

Órgão:

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0236 - Implantar 41 obras estruturantes

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

28

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

6

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

1

Total

41

Meta
0238 - Implantar 1900 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1.900

Total

1.900

Iniciativas
00783 - Construção, Ampliação e Recuperação de Adutoras
00790 - Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens
00792 - Construção, Ampliação e Recuperação de Canais
00797 - Programa Água Doce
00799 - Programa Água paraTodos
00801 - Perfuração de Poços
00803 - Instalação de Poços
00805 - Recuperação, Limpeza e teste de vazão de poços
00806 - Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores
00808 - Instalação de Dessalinizadores
01325 - Construção, Ampliação e Recuperação de Poços e Dessalinizadores

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0240 - Executar a gestão técnica e operacional das águas do Rio Grande do Norte, por meio da aplicação dos instrumentos de gestão definidos pela política estadual dos recursos hídricos, garantindo a
preservação das águas e otimizando sua oferta para o consumo humano e demais usos.

Órgão:

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

Meta
0709 - Desenvolver estudos, projetos e pesquisas sobre a Gestão dos Recursos Hídricos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta
0713 - Monitorar quali-quantitativamente os Recursos Hídricos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

900

Total

900

Meta
0717 - Emitir outorga e dispensa pelo direito do uso dos Recursos Hídricos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8.000

Total

8.000

Meta
0721 - Emitir licença e dispensa de obras hidráulicas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8.650

Total

8.650

Meta
0727 - Cadastrar os usuários de água e as obras hidráulicas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

8.000

Total

8.000

Meta
0734 - Operacionalizar a cobrança pelo uso da água

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta
0737 - Fiscalizar as demandas requeridas pelo uso dos Recursos Hídricos

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0741 - Implantar e operacionalizar o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0743 - Instalar escritórios regionais de apoio ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade

Unidade Medida

Território

2016-2019

Seridó

1

Açu/Mossoró

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
2

Total

Meta
0760 - Realizar vistorias às barragens

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta
0761 - Operar e manter a infraestrutura hídrica

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0762 - Realizar batimetria de açudes

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

12

Total

12

Meta
0764 - Garantir a gestão integrada e descentralizada dos contratos firmados no âmbito dos Recursos Hídricos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0877 - Promover eventos sobre Recursos Hídricos

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

200

Total

200

Iniciativas
01283 - Desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas sobre a gestão dos Recursos Hídricos
01284 - Monitoramento quali-quantitativo dos Recursos Hídricos
01285 - Emissão de outorga e dispensa pelo direito do uso dos Recursos Hídricos
01286 - Emissão de licença e dispensa de obras hidráulicas
01287 - Cadastro de usuários de água e obras hidráulicas
01288 - Operacionalização de cobrança pelo uso da água
01289 - Fiscalização das demandas requeridas pelo uso dos Recursos Hídricos
01290 - Realização de vistorias de barragens
01291 - Operacionalização e manutenção da infraestrutura hídrica
01292 - Implantação e operacionalização do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte
01293 - Realização de batimetria de açudes
01294 - Garantia da gestão integrada e descentralizada dos contratos firmados no âmbito dos Recursos Hídricos
01299 - Instalação de escritórios regionais de apoio ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte
01333 - Promoção de eventos sobre Recursos Hídricos

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0282 - Promover o fortalecimento institucional do IGARN, através da melhoria das condições organizacionais de trabalho e da adequação física e tecnológica do órgão, garantindo a modernização e o
pleno funcionamento do Instituto.

Órgão:

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

Meta
0745 - Modernizar tecnologicamente o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
0878 - Adequar a estrutura física do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
0886 - Implantar o plano de capacitação dos servidores do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0887 - Regulamentar o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte e os Instrumentos da Política de Gestão

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

4

Total

4

Meta
1286 - Capacitar os servidores do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Iniciativas
01297 - Adequação da estrutura física do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte
01334 - Modernização tecnológica do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte
01336 - Participação dos servidores do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte em eventos de aperfeiçoamento técnico-administrativo
01337 - Regulamentação do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte e dos Instrumentos da Política de Gestão
01372 - Qualidade de vida e saúde dos colaboradores no trabalho


Poder
Legislativo


3.
FORTALECIMENTO DA
AÇÃO LEGISLATIVA


As Assembleias Legislativas do Brasil foram criadas em 1834, por força do Ato Adicional à
Constituição do Império. A Assembleia da Província do Rio Grande do Norte foi instalada em 02
de fevereiro de 1835 com o objetivo de cumprir o processo legislativo, apresentar proposição
de Lei nas comissões, segundo as regras da Constituição Estadual e do Regimento Interno, e
assegurar a participação democrática da sociedade.
Ao Poder Legislativo cabe representar a sociedade potiguar, promovendo a tarefa de legislar e
fiscalizar o trabalho da administração pública. Assim, a Ação Legislativa deve ser promovedora
no sentido de promoção de novas leis e de novos regramentos na sociedade, cooperadora no
sentido do debate e aprovação daquilo que vem do Poder Executivo, fiscalizadora fazendo uso
das suas ferramentas legais no exercício da tarefa de fiscalizar o Poder Executivo Estadual, e
transparente de modo a demonstrar para sociedade como a representação de seus interesses,
pelos parlamentares, está efetivamente acontecendo. O ideal é que o Legislativo seja
promovedor, cooperador, fiscalizador e transparente.
A assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem alguns projetos de elevada importância
para a sociedade potiguar como a Assembleia Itinerante, que leva os trabalhadores
parlamentares aos municípios-polo do Estado fortalecendo a interação com a população;
Assembleia Cidadã, que são atendimentos gratuitos para a população de municípios do Rio
Grande do Norte que apresentam carência em diversas áreas, como saúde, educação e ação
social e o Parlamento Jovem, que é um projeto educacional para promover a consciência política
e a liderança entre jovens e adolescentes norte-rio-grandenses.
Para o Fortalecimento da Ação Legislativa, necessário se faz desenvolver um Planejamento
Estratégico com vistas a melhorar a eficácia, a qualidade, a integração, a otimização do
orçamento e dos recursos humanos e tecnológicos disponíveis em prol de uma sociedade mais
justa e melhor.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0003 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Diretriz
01 - DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

5.224.000,00

11.984.000,00

17.208.000,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

TOTAL

5.224.000,00

12.984.000,00

18.208.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0273 - Promover a seleção e qualificação profissional, desenvolver ações de qualidade de vida dos parlamentares e servidores, reestruturar a infraestrutura e modernização tecnológica, construir uma
nova sede e modernizar a escola do legislativo.

Órgão:

01000 - Assembléia Legislativa

Meta
1012 - Realizar concurso público

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
1013 - Selecionar Agentes de Policia Legislativa

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

30

Total

30

Meta
1014 - Capacitar e requalificar deputados estaduais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

96

Total

96

Meta
1015 - Capacitar e treinar servidores da Assembleia Legislativa

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1.600

Total

1.600

Meta
1035 - Reaparelhar e informatizar a Assembleia Legislativa

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
1037 - Realizar eventos do projeto de interiorização das ações legislativas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

28

Total

28

Meta
1062 - Construir a nova sede do Poder Legislativo

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta
1065 - Reaparelhar a nova sede da Assembleia Legislativa

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Terras Potiguaras

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
01365 - Realização de concurso público
01367 - Capacitação e requalificação dos Deputados e Servidores do Poder Legislativo, através de cursos, seminários, palaestras e oficinas de trabalho
01369 - Promoção de ações visando a promoção da qualidade de vida dos Deputados e Servidores do Poder Legislativo
01379 - Modernização e reestruturação física e tecnológica do Poder Legislativo
01380 - Descentralização dos trabalhos legislativos através da interiorização da ação legislativa
01393 - Construição da nova sede do Pode Legislativo objetivando adequar a estrutura atual de modo a possibilitar a melhoria da prestação dos serviços legislativos.
01394 - Promoção da modernização da escola do legislativo quanto à sua estrutura tecnológica, bem como, garantir o bom desempenho dos trabalhos escolares.

Objetivo
0279 - Promover a transmissão e divulgação de todos os trabalhos e atividades legislativas, bem como transmitir programas culturais através da TV e Rádio Assembleia, visando melhorar a
comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade.

Órgão:

01201 - Fundação Djalma Marinho

Meta
1004 - Atender os municípios do Estado na transmissão dos trabalhos e atividades legislativas através da TV e Rádio Assembleia

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

167

Total

167

Meta
1282 - Adquirir e reformar o prédio da FDM

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1283 - Realizar concurso público para preenchimento do quadro de servidores

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
1284 - Instalar o Jornal Assembleia

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
01361 - Ampliar a TV e Rádio Assembleia e instalar o Jornal Assembleia
01362 - Melhoria da estrutura física necessária ao desenvolvimento das atividades da FDM
01363 - Aquisição de veículos automotivos
01364 - Realização de concurso público para manter o quadro de pessoal da FDM


5.
FORTALECIMENTO DO
CONTROLE EXTERNO


Todas as instituições públicas, independentemente da respectiva missão finalística, obrigam-se
a conduzir o seu funcionamento a serviço do bem coletivo, ou seja, em benefício da sociedade.
No caso específico dos Tribunais de Contas, sua função institucional, compreendendo o exercício
do controle externo da gestão pública, deve estar comprometida, inteiramente, com o interesse
da sociedade e, portanto, em favor da cidadania.
O Tribunal de Contas do Estado é o responsável pela fiscalização e análise das contas públicas
de seus jurisdicionados, Órgãos do Estado e Municípios, da Administração Direta e Indireta,
inclusive do Terceiro Setor.
A partir da vigência da atual Constituição, as Cortes de Contas tiveram suas competências
redimensionadas, sendo mais tarde acrescidas, em sede regulamentar, das inúmeras atribuições
estabelecidas por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual, de forma inovadora,
prescreveu uma nova postura para a gestão público-administrativa, cuja atuação, além de
marcada pelos princípios da responsabilidade, transparência e controle, teria que transcorrer
assentada no pressuposto do planejamento das respectivas ações. Para dar resposta a essa nova
realidade, tornou-se inadiável a adoção de medidas voltadas para a modernização dos órgãos
de controle externo.
Diante desse cenário de mudanças e no caso específico do Estado do Rio Grande do Norte, este
Tribunal de Contas decidiu por conceber e de imediato implementar o seu Plano Estratégico, o
qual, a par de fixar objetivos institucionais, ao mesmo tempo definiu ações e meios para alcançálos, bem assim a quantificação de metas e resultados programados.
Do ponto de vista estratégico, o programa se destina a orientar o planejamento e a execução da
gestão técnico-administrativa do Tribunal como órgão público, enquanto, sob sua finalidade
primordial, apresenta-se expressamente comprometido com o propósito de aperfeiçoar o
processo de fortalecimento do controle externo, aplicável à gestão pública e em benefício da
sociedade.
O exercício do controle externo tem como atividade essencial a fiscalização da regular aplicação
dos recursos públicos, no intuito de prevenir riscos quanto ao mau uso do dinheiro público,
minimizando falhas e detectando possíveis fraudes e desvios, por meio da promoção de ações
permanentes de auditoria voltadas a orientações, recomendações, determinações e avaliações.
O Tribunal de Contas, diante da importante vigilância que deve ser exercida no controle das
contas públicas e dada a abrangência de seu campo de atuação, busca intensificar e promover


a integração institucional de Ações do Controle Externo, por meio da celebração de convênios e
termos de cooperação com outros órgãos.
No âmbito interno, o objetivo é o fortalecimento das práticas de planejamento, disseminando
os objetivos estratégicos da organização, alinhados à missão, visão e valores da instituição,
visando a avaliação dos resultados institucionais em processo de melhoria contínua. Ainda neste
enfoque, no campo do desenvolvimento profissional e gerencial de seus servidores, o Tribunal
de Contas, consciente do importante papel desempenhado junto à sociedade, como órgão
fiscalizador e normativo, busca estimular a capacitação profissional de seus servidores e
profissionais jurisdicionados, a fim de desenvolver seus conhecimentos, habilidades,
competências e atitudes para referenciá-los no desempenho das suas funções, por meio de
treinamentos e participação de eventos de atualização profissional.
Contudo, para dar um arcabouço ao desenvolvimento eficiente e adequado de todas as funções
institucionais do TCE, faz-se necessário o planejamento da aplicação dos recursos financeiros na
melhoria da infraestrutura do órgão, no tocante a manutenção e ampliação de suas instalações,
mediante aquisições de bens móveis e imóveis, entre outros elementos essenciais a sua
funcionalidade.
Outro objetivo do programa retrata a preocupação quanto à manutenção de competências
destacadas e desenvolvidas no quadro de pessoal, assim como, quanto à forma de atrair novos
servidores tecnicamente capacitados, por meio de concurso público. Numa mesma diretriz, temse a revisão periódica do plano de cargos e salários, em uma busca constante de manter a
motivação e o comprometimento dos servidores.
Concluindo, os objetivos elencados pelo Tribunal de Contas do Estado no programa de
fortalecimento do controle externo, suscintamente: fiscalizar a regular aplicação dos recursos
públicos; aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos seus agentes; intensificar e
estimular treinamentos profissionais aos jurisdicionados; melhorar a infraestrutura do Órgão;
fortalecer práticas de planejamento no âmbito do TCE; e atrair e manter competências no
quadro de pessoal, os quais nortearão as atividades institucionais nos exercícios de 2016 a 2019.
Em suma, busca-se essencialmente proporcionar a melhoria dos serviços prestados pelo TCE à
sociedade, sempre com vista ao cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO
Diretriz
01 - DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

2.612.000,00

7.300.000,00

9.912.000,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

1.580.000,00

13.520.000,00

15.100.000,00

TOTAL

4.192.000,00

20.820.000,00

25.012.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0157 - Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e desvios, por meio da promoção de ações de fiscalização voltadas a orientações, recomendações,
determinações e avaliações.

Órgão:

02000 - Tribunal de Contas

Meta
0512 - Fiscalizar órgãos públicos

Unidade Medida

Território

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

800

Total

800

Iniciativas
00695 - Promoção da Fiscalização da Gestão Pública, incluindo a elaboração do plano de fiscalização e promoção das adequadas condições de operacionalização desse processo
00697 - Articulação institucional e promoção de convênios para melhoria do controle externo

Objetivo
0159 - Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do Tribunal de Contas e dos jurisdicionados, estimulando conhecimentos, habilidades e atitudes no desempenho das funções,
através de treinamento e participação de eventos de atualização profissional.

Órgão:

02000 - Tribunal de Contas

Meta
0516 - Realizar e participar de treinamentos e eventos para os Agentes do TCE

Território

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

Rio Grande do Norte

2.000

Total

2.000

Meta
0517 - Realizar e participar de treinamentos e eventos para os Jurisdicionados

Território

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2.000

Total

2.000

Iniciativas
00698 - Realização e participação em eventos de aperfeiçoamento técnico
00699 - Realização de treinamentos para jurisdicionados
01538 - Realização de treinamentos para agentes do TCE

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0161 - Melhorar as ações de Controle Externo, através da modernização da infraestrutura física do Tribunal de Contas, visando a adequação de elementos essenciais a sua funcionalidade.

Órgão:

02000 - Tribunal de Contas

Meta
0520 - Ampliar a frota de veículos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

17

Total

17

Meta
0521 - Construir prédio do anexo do TCE

Território

Metro Quadrado

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

6.000

Total

6.000

Meta
0524 - Aparelhar o TCE

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0526 - Implantar a TV e a Rádio do TCE

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0527 - Renovar o acervo da biblioteca do TCE, através da aquisição de livro e material didático

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

800

Total

800

Meta
0528 - Implantar a Central de Atendimento do TCE

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0529 - Renovar e ampliar a estrutura de TI

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0532 - Promover a utilização de energia alternativa no TCE

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

15

Total

15


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00700 - Construção do anexo do Tribunal de Contas do Estado
00702 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado
00703 - Renovação e ampliação de frota de veículos do TCE
00704 - Implantação do Rádio e TV do TCE
00705 - Renovação do acervo da biblioteca do TCE
00706 - Implantação e operacionalização da Central de Atendimento do TCE
00708 - Renovação e ampliação da estrutura de TI do TCE
00709 - Promoção de programas de redução de custos e desperdícios com foco na sustentabilidade

Objetivo
0162 - Fortalecer práticas de planejamento e de gestão no âmbito do TCE, atraindo, mantendo e valorizando as competências no quadro de pessoal, bem como disseminando os objetivos estratégicos da
instituição, visando melhorar continuamente a avaliação dos resultados institucionais.

Órgão:

02000 - Tribunal de Contas

Meta
0533 - Implementar o planejamento estatégico

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

60

Total

60

Meta
0534 - Realizar concurso público

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta
0535 - Revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Iniciativas
00710 - Fortalecimento da práticas de planejamento e gestão estratégica do TCE
00711 - Realização de concurso público para manter e ampliar o quadro de pessoal do TCE
00712 - Revisões periódicas para adequação nos termos e condições do plano de cargos e salários


Poder Judiciário


4.
JUDICIÁRIO


O poder judiciário tem como função jurisdicional a solução de conflitos. O Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte no seu papel institucional de realizar justiça a partir de conceitos como:
eficiência, imparcialidade, comprometimento e independência, busca ser uma instituição
moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade pela sua efetividade, celeridade, presteza no
atendimento e credibilidade. Para tanto estabelece, a partir do seu planejamento estratégico,
algumas perspectivas para a sociedade e para a eficiência nas suas ações.
Em relação à sociedade, entende necessário o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário do
Rio Grande do Norte, garantindo que a população o reconheça como responsável por realizar
justiça de forma eficaz e efetiva, contribuindo para a realização do bem comum.
Espera-se alcançar mais eficiência e eficácia na prestação jurisdicional, por meio da implantação
de ações que impulsionem as execuções fiscais e cíveis, como o aumento na celeridade e
produtividade de magistrados e servidores, institucionalização da gestão das demandas
repetitivas e os processos contra grandes litigantes, redução do acervo dos processos de
corrupção e de improbidade administrativa, institucionalização das soluções dos conflitos pelos
métodos consensuais. No aspecto de Fiscalização e Correição, tem-se o aperfeiçoamento das
fiscalizações, correições e inspeções por meio da orientação e padronização dos serviços
prestados pelo PJRN.
A partir da eficiência operacional administrativa, orçamentária e financeira espera-se
proporcionar a celeridade e efetividade dos processos administrativos, bem como o aumento
da receita e aperfeiçoamento da gestão de custos. Com vistas a melhoria na qualidade de vida
da população do Estado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte continuará o processo de
fortalecimento da gestão da justiça criminal e das ações nas áreas da infância e juventude,
violência doméstica e socioambiental, bem como aperfeiçoando o processo de comunicação
social.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0004 - JUDICIÁRIO
Diretriz
01 - DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

131.376.000,00

164.997.000,00

296.373.000,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

38.308.000,00

35.429.000,00

73.737.000,00

TOTAL

169.684.000,00

200.426.000,00

370.110.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0276 - Realizar justiça com eficiência, imparcialidade, comprometimento e independência.

Órgão:

04000 - Tribunal de Justiça

Meta
0939 - Implantar o ensino a distância

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0951 - Realizar pesquisas a partir do núcleo de pesquisa da ESMARN

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0956 - Implantar mídias eletrônicas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0960 - Publicar edições científicas

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16

Total

16

Meta
0971 - Implantar turmas de residência judicial

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
0975 - Capacitar 21% de servidores e magistrados em competências específicas

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

21

Total

21

Meta
0980 - Promover anualmente 4 eventos de capacitação

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

16

Total

16

Meta
0982 - Adquirir novos veículos

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta
0985 - Implantar ações sociais, econômicas e ambientais

Território

Rio Grande do Norte

Unidade Medida

Unidade

2016-2019

168


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Total

168

Meta
0986 - Realizar ações de sensibilização, encaminhamento e fiscalização

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta
0987 - Executar ações voltadas para a execução penal

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta
0990 - Construir e reformar unidades do poder judiciário

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

140

Total

140

Meta
0991 - Concluir a construção do fórum de Parnamirim

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0993 - Adquirir imóveis para o poder judiciário

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta
0995 - Construção da nova sede do TJRN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

70

Total

70

Meta
0996 - Construção do fórum da Comarca de Pau dos Ferros

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1066 - Estruturar e adequar os prédicos e as instalações de sistema de segurança do poder judiciário

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

31

Total

31

Meta
1067 - Aprimorar ações gerenciais

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1068 - Implantar ações e projetos voltados para infância e juventude

Território

Unidade Medida

Percentual

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Meta
1070 - Modernizar a infraestrutura física dos juizados especiais

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta
1099 - Medir as ações voltadas a qualidade de vida

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta
1100 - Identificar o número de ações voltadas a preservação da saúde dos servidores e magistrados do TJ

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta
1101 - Implatar arquivos do TJRN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta
1102 - Reduzir o percentural de cargos não providos

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

118

Total

118

Meta
1111 - Modernizar o centro de dados

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1112 - Modernizar o parque tecnológico

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1115 - Concretizar a implementação do PJE

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1116 - Implantar sistemas informatizados elaborados pela instituição

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
1117 - Solucionar conflitos por métodos consensuais

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Total

30


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
01338 - Impulsionar as execuções fiscais, cíveis e penais
01339 - Aumentar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
01340 - Institucionalizar a gestão de demandas repetitivas e dos processos contra grandes litigantes
01342 - Institucionalização de solução de conflitos pelos métodos consensuais
01343 - Aperfeiçoamento das fiscalizações, correções e inspeções
01344 - Promoção da celeridade e efetividade dos processos administrativos
01345 - Fortalecimento da gestão da justiça criminal e ações nas áreas da infância e juventude, violência doméstica, socioambiental e dependência química
01346 - Aperfeiçoar o processo de comunicação
01347 - Ampliar a governança judiciária e estimular ações inovadoras
01348 - Aprimorar a gestão de pessoas
01349 - Aumentar a receita e aperfeiçoar a gestão de custos
01350 - Adequação da infraestrutura física, da segurança e da sustentabilidade do ambiente de trabalho
01351 - Aprimorar a infraestrutura e governança de tic
01352 - Elaboração de projetos de pesquisa
01353 - Promoção de produção intelectual e científica

SIAF/RN
Ano Base: 2016


Procuradoria
Geral de Justiça


6.
DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DA SOCIEDADE


A Constituição Federal de 1988 confere ao Ministério Público Brasileiro, por intermédio da
investidura de novas competências, quais sejam, a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, um novo perfil. Logo, a
instituição passa a ser entendida, verdadeiramente, como representante da soberania popular,
como guardião dos fundamentos do novo Estado nacional que passava a ser construído com
base no novo ordenamento constitucional.
Como complemento ao advento da Carta Magna de 1988, foi editado um conjunto normativo
com o propósito de possibilitar a efetividade das tarefas constitucionais do Ministério Público,
explicando suas atribuições e legitimando o expressamente para atuação na tutela das novas
dimensões constitucionais, especialmente, dos direitos das pessoas portadoras de deficiência,
da criança e do adolescente, do consumidor, do patrimônio público, da saúde, da ordem
econômica e da livre concorrência, da pessoa idosa e do meio ambiente.
Como forma de sistematizar o papel institucional do MPRN, em 2012 proclamou-se como visão
de futuro da instituição o seguinte “sociedade como Instituição independente, catalisadora,
dinâmica, eficiente e eficaz, responsável e referência na defesa dos interesses da sociedade e na
valorização efetiva de seus integrantes, com capacidade de contribuir na construção da justiça
social e da cidadania com atenção equânime em todo o Estado do Rio Grande do Norte. ”
Com o propósito de promover meios capazes de abarcar a variedade de competências e,
concomitantemente, oferecer um sistema capaz de reger os esforços e recursos institucionais
em função das suas pretensões institucionais reunidas na sua visão, o MPRN identificou a
premente necessidade de aperfeiçoar seu modelo de gestão organizacional. O novo modelo de
gestão teve a preocupação de se utilizar da aproximação com a sociedade (agentes públicos,
sociedade civil organizada e o cidadão potiguar). Elaborado por meio de um processo
participativo, no qual foram usados instrumentos que garantiram a observação dos interesses
dos segmentos da instituição e da sociedade, foi editado o Planejamento Estratégico 2012-2016.
O MPRN sintetizou em um mapa estratégico todos os objetivos que reunidos devem representar
a efetivação da atuação ministerial no exercício de suas incumbências constitucionais,
destacando assuntos e temáticas que foram eleitas prioritárias pelos atores institucionais e
sociais, prezando por critérios de urgência, relevância social e aplicabilidade regional.
Além de prestar-se a sistematizar os esforços institucionais em direção aos objetivos
institucionais, ele permite a determinação de um marco norteador das estratégias


orçamentárias pertinentes e necessárias à operacionalização de ações, projetos e programas
institucionais afetos à materialização do PE 2012-2016.
Naquilo que pertine ao processo de priorização empreendido para a eleição das diretrizes
estratégicas, tem-se a pesquisa de imagem institucional realizada pelo MPRN no ano de 2015. A
coleta de informações representou importante instrumento de coleta impressões e anseios
sociais e proporcionou a criação e guarda de informações valiosas para a definição da
concentração de esforços institucionais. A frente uma ilustração com as representações de
prioridades obtidas pela mencionada pesquisa.


A expectativa é de que as ações, projetos e programas em volta dos objetivos propostos pelo
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte possibilitem ampliar e direcionar sua
atuação, de modo que os benefícios originados pela garantia destes direitos possam ser sentidos
pela sociedade a ponto de consolidar a imagem do MPRN como guardião da ordem jurídica,
regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
0006 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE
Diretriz
01 - DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índice Recente

Valor do Programa
Categoria Economica

Fonte de Financiamento
Corrente

2016-2019
Capital

Recurso Estadual

14.883.797,80

35.446.602,20

50.330.400,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

80.000,00

23.040.000,00

23.120.000,00

TOTAL

14.963.797,80

58.486.602,20

73.450.400,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Objetivo
0072 - Fortalecer o enfrentamento ao crime organizado por meio do aprimoramento e expansão do suporte à atuação do MPRN com o objetivo de intensificar a atividade de investigação.

Órgão:

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

Meta
0179 - Propor ações judiciais em relação às investigações para as quais há designação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (GAECO) em conjunto com o Promotor Natural até 2019
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta
0181 - Realizar operações em relação às investigações para as quais há designação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(GAECO) em conjunto com o Promotor Natural até 2019
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

35

Total

35

Meta
0184 - Realizar o atendimento por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) das solicitações de investigação
sobre crime organizado até 2019
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta
0186 - Reduzir o tempo médio de atendimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) às diligências solicitadas até
2019
Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

30

Total

30

Iniciativas
00628 - Promoção da melhoria contínua e evolução do Laboratório Especializado de Tecnologia e da atividade de investigação

Objetivo
0073 - Facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pelo MPRN por meio da ampliação dos canais de comunicação e acesso à informação para uma maior garantia dos direitos
do cidadão.

Órgão:

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

Meta
0188 - Ampliar o número de atendimentos realizados pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual em relação ao ano de 2015 até 2019

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

107

Total

107

Meta
0213 - Implantar a Central de Atendimento ao Cidadão

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta
0335 - Melhorar o nível de satisfação do usuário do MPRN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

95

Total

95


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00632 - Fortalecimento e ampliação dos canais de acesso e comunicação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte com a sociedade
00633 - Realização de ações de aproximação com a sociedade

Objetivo
0075 - Promover a eficiência das atividades administrativas em todo o Estado, por meio da modernização e desburocratização das atividades na área meio e finalística para assegurar maior eficiência e
celeridade às ações institucionais.

Órgão:

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

Meta
0230 - Implementar o MP Virtual nas Promotorias de Justiça

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta
0232 - Implementar gestão de processos identificados como prioritários na área administrativa

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

100

Total

100

Iniciativas
00635 - Modernização e desburocratização das atividades nas áreas meio e finalística
00637 - Automação de processo digital das áreas meio e finalística do MPRN

Objetivo
0076 - Garantir infraestrutura física e tecnológica adequada, acessível e segura em todas as unidades ministeriais buscando oferecer melhores condições aos integrantes do MPRN e ao cidadão.

Órgão:

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

Meta
0216 - Construir unidades ministeriais

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

21

Total

21

Meta
0339 - Implantar controles de segurança nas unidades ministeriais

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta
0344 - Atender demandas estratégicas de TI

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

93

Total

93

Meta
0346 - Melhorar o nível de satisfação dos usuários de TI

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

90

Total

90


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Demonstrativo de Programas Temáticos PPA
Iniciativas
00639 - Ampliação do parque tecnológico e modernização da infraestrutura da TI
00641 - Construção, ampliação e reforma de sedes e anexos do MPRN
00643 - Dotação de material permanente, mobiliário e equipamentos para as unidades do MPE
00645 - Aquisição de imóveis
00647 - Promoção da Segurança Institucional

Objetivo
0077 - Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de gestão de pessoas que desenvolva, valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar satisfação e
comprometimento.

Órgão:

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

Meta
0222 - Nomear cargos efetivos para as vagas criadas até 2019

Território

Unidade

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

33

Total

33

Meta
0223 - Reduzir o absenteísmo da instituição em relação ao ano de 2015

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

41

Total

41

Meta
0308 - Melhorar o nível de satisfação de servidores e membros com o MPRN

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta
0309 - Aumentar o número de servidores que obtenham no mínimo 70% no Índice de Desenvolvimento do Servidor

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

85

Total

85

Meta
0314 - Capacitar os integrantes da instituição

Território

Percentual

Unidade Medida

2016-2019

Rio Grande do Norte

90

Total

90

Iniciativas
00649 - Realização de concurso público
00652 - Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas
00653 - Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes do MPRN de acordo com as necessidades institucionais


Anexo 3
PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS AO ESTADO


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0100 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Poder Executivo

11103 - Consultoria Geral do Estado

Órgão

2016 - 2019
5.057.000,00

11104 - Procuradoria Geral do Estado

136.155.000,00

11105 - Assessoria de Comunicação Social

6.869.000,00

11106 - Controladoria Geral do Estado

32.026.000,00

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

143.513.000,00

11201 - Departamento Estadual de Imprensa

71.197.272,00

12000 - Vice-Governadoria

13.328.000,00

15000 - Polícia Militar

110.660.000,00

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

411.708.000,00

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

8.682.489.000,00

16202 - Companhia de Processamento de Dados

309.941.060,00

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

64.014.040,00

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

128.902.750,00

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

55.100.916,00

17205 - Central de Abastecimento

36.395.520,00

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

21.036.000,00

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

715.300.000,00

18201 - Fundação José Augusto

157.900.000,00

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

146.285.685,00

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

800.000,00

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

29.152.000,00

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

23.964.000,00

20205 - Junta Comercial do Estado

18.392.000,00

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

16.000,00

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

7.440.000,00

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

21.273.600,00

21102 - Polícia Civil

77.336.000,00

21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia

9.334.764,00

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

1.268.488.000,00

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

368.370.000,00

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

140.000.000,00

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

44.992.000,00

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

92.024.000,00

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

331.056.000,00

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

10.205.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0100 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

73.363.000,00

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente

120.562.000,00

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

5.140.000,00

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

11.444.000,00

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

6.108.000,00

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

274.424.000,00

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

10.563.800,00

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

18.360.864,00

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

22.520.000,00

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

18.592.600,00

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

9.324.000,00
14.261.123.871,00

TOTAL
Valor Total do Poder Executivo
Fonte de Financiamento

Categoria Econômica
Corrente

2016 - 2019
Capital

Estadual

5.239.102.575,00

87.357.464,00

5.326.460.039,00

Federal

21.892.600,00

22.126.700,00

44.019.300,00

0,00

0,00

0,00

Outras

8.843.294.332,00

47.350.200,00

8.890.644.532,00

Total

14.104.289.507,00

156.834.364,00

14.261.123.871,00

Operações de Crédito


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0100 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Poder Legislativo
Órgão

2016 - 2019
1.218.344.000,00

01000 - Assembléia Legislativa
01201 - Fundação Djalma Marinho

39.772.000,00

02000 - Tribunal de Contas

336.376.000,00

TOTAL

1.594.492.000,00

Valor Total do Poder Legislativo
Fonte de Financiamento

Categoria Econômica
Corrente

2016 - 2019
Capital

Estadual

1.590.307.064,00

4.184.936,00

1.594.492.000,00

Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras

0,00

0,00

0,00

1.590.307.064,00

4.184.936,00

1.594.492.000,00

Total


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0100 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Poder Judiciário
Órgão

2016 - 2019
3.407.662.000,00

04000 - Tribunal de Justiça

3.407.662.000,00

TOTAL
Valor Total do Poder Judiciário
Fonte de Financiamento

Categoria Econômica
Corrente

2016 - 2019
Capital

Estadual

3.311.766.000,00

8.799.000,00

3.320.565.000,00

Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras

85.778.000,00

1.319.000,00

87.097.000,00

Total

3.397.544.000,00

10.118.000,00

3.407.662.000,00


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0100 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Defensoria Pública Geral do Estado
Órgão

2016 - 2019
125.288.160,00

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

125.288.160,00

TOTAL
Valor Total do Poder Judiciário
Fonte de Financiamento

Categoria Econômica
Corrente

2016 - 2019
Capital

Estadual

125.058.160,00

230.000,00

125.288.160,00

Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras

0,00

0,00

0,00

125.058.160,00

230.000,00

125.288.160,00

Total


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO PROGRAMA DE GESTÃO,
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0100 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
Procuradoria Geral de Justiça
Órgão

2016 - 2019
1.112.029.600,00

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

1.112.029.600,00

TOTAL
Valor Total do Poder Judiciário
Fonte de Financiamento

Categoria Econômica
Corrente

2016 - 2019
Capital

Estadual

1.096.341.600,00

1.356.000,00

1.097.697.600,00

Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outras

14.332.000,00

0,00

14.332.000,00

Total

1.110.673.600,00

1.356.000,00

1.112.029.600,00


Anexo 4
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

Objetivo

0215 - Garantir o assessoramento ao Chefe do Poder Executivo de forma eficiente, através da
modernização da Consultoria Geral do Estado, visando refletir seus resultados em uma melhor eficiência
administrativa e operacional.

Órgão Responsável
Meta

11103 - Consultoria Geral do Estado

1145 - Promover a capacitação dos Servidores da CGE

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

1146 - Adquirir equipamentos de informática e eletroeletrônicos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

11

Total

11

Objetivo

0235 - Elevar a qualidade dos serviços prestados em defesa judicial e extrajudicial do Estado, bem como
o assessoramento jurídico ao Poder Executivo, através da racionalização e melhoria física, administrativa
e institucional da Procuradoria Geral do Estado.

Órgão Responsável
Meta

11104 - Procuradoria Geral do Estado

0775 - Atender as solicitações
Procuradoria Geral do Estado

de

desapropriações

feitas

à

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0777 - Qualificar e capacitar os servidores da PGE

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta

1287 - Reequipar e informatizar a Procuradoria Geral do Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0265 - Divulgar as ações desenvolvidas pelo governo do Estado, por meio de comunicação oficial e
eletrônica para promover a prestação de contas e a transparência das atividades e políticas públicas.

Órgão Responsável
Meta

11105 - Assessoria de Comunicação Social

0870 - Atingir em media 90% de todos os municipios do Rio Grande
do Norte com divulgação das ações desenvolvidas pelo Governo do
Estado

Território

Unidade de Medida

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

90

Total

90


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Objetivo

0293 - Ampliar e disseminar conhecimentos e práticas voltadas para a temática da Transparência e
Controle Social da Administração Pública, assim como, o avanço de ações de governo eletrônico,
contribuindo para a educação social, melhor oferta de serviços públicos e exercício da cidadania.

Órgão Responsável
Meta

11106 - Controladoria Geral do Estado

1152 - Realizar 08 ações em Educação para o Controle Social

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

Total

2

Meta

1232 - Instituir a Ouvidoria Geral do Estado

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Objetivo

0294 - Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da
melhoria das instalações físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação
de serviços afim de proporcionar melhores condições e resultados no exercício das atividades da
Controladoria Geral do Estado.

Órgão Responsável
Meta

11106 - Controladoria Geral do Estado

1153 - Realizar 20 Auditorias
Administração Pública Estadual

Especializadas

no

âmbito

da

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

Total

5

Meta

1238 - Instituir a Corregedoria Geral do Estado

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Objetivo

0204 - Modernizar a estrutura e os serviços do Gabinete Civil, por meio da operacionalização,
reaparelhamento, bem como a qualificação e a promoção da qualidade de vida dos servidores, visando o
desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações públicas, garantindo eficiência e
transparência.

Órgão Responsável
Meta

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

0619 - Modernizar o Gabinete Civil

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

60

Total

60

Meta

0634
Implantar
um
sistema
sistematização da legislação estadual

Território

eletrônico

de

compilação

e

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

50.000

Total

50.000

Objetivo

0234 - Reestruturar e adequar o Centro Administrativo através da implantação e implementação de um
Programa de Humanização, por meio da melhoria da infraestrutura, promovendo condições apropriadas
de uso, transformando em um espaço agradável e seguro para os cidadãos trabalharem e praticarem
atividades de esporte e lazer.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Órgão Responsável
Meta

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

0701 - Reestruturar, adequar e construir na área de 370.000m2 do
Centro Administrativo

Unidade de Medida

Território

Metro Quadrado
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

350.000

Total

350.000

Meta

0704 - Implantar e
Centro Administrativo

implementar

o

Programa

de

Humanização

no

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Objetivo

0269 - Divulgar os atos governamentais através do diário oficial e outras publicações de interesse do
estado, como livros, revistas e periódicos, bem como a execução de serviços gráficos oficiais ou de
interesse de terceiros, visando um serviço público de qualidade e transparência.

Órgão Responsável
Meta

11201 - Departamento Estadual de Imprensa

1315 - Aumentar a produção gráfica do periódico A República em 50%
até 2018

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Objetivo

0262 - Desenvolver ações para a captação
infraestrutura física, social e ambiental no Estado.

Órgão Responsável
Meta

de

recursos

para

projetos

e

execução

Unidade de Medida

Unidade

0868 - Construir um auditório na sede de vice-governadoria

Território

1
1

0869 - Aparelhar e informatizar a vice-governadoria

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

100

Total

100

Objetivo

0043 - Aperfeiçoar a gestão pública, através da implantação de políticas de recursos humanos orientada
por competências, democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com a
sociedade, visando aumentar a capacidade do governo na implementação de suas políticas.

Órgão Responsável

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

0109 - Aprimorar os mecanismos para a gestão por desempenho na
Administração Pública Estadual

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta
Território

de

Quantidade

Total

Meta

obras

12000 - Vice-Governadoria

0002 - Terras Potiguaras

Meta

de

0110 - Criar Ouvidoria Geral no âmbito da Secretaria Estadual de
Administração e dos Recursos Humanos

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0316 - Realizar concurso público para preencher vagas existentes no
Quadro de Pessoal dos Órgãos da Administração Direta e Indireta

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta

0317 - Consolidar o Sistema de atenção à saúde do servidor QVST e
preparação para aposentadoria.

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0103 - Fortalecer a política pública de formação inicial e continuada para o servidor público estadual.

Órgão Responsável
Meta

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

0210 - Ampliar em 50% a capacidade física instalada da EGRN, até
dezembro de 2018

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

0255 - Adquirir 1000 novos títulos anualmente para a biblioteca da
EGRN.

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

250

Total

250

Meta

0270 - Mapear 100% dos processos internos da EGRN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

0279 - Normatizar e oficializar um plano de acolhimento aos novos
servidores

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0291 - Realizar o CONGESP e CONGESPRO anualmente;
duas
Jornadas anuais de QVST no interior do estado; bem como Fóruns de
Gestores de RH em Natal e no Interior

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

3

0007 - Seridó

2

0009 - Açu/Mossoró

3

Total

8

Objetivo

0136 - Definir políticas de gestão de patrimônio, compras e frota de veículos,
traduzam economicidade e redução de custos financeiros para o Estado.

Órgão Responsável
Meta

procurando meios que

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

0420 - Ampliar os mecanismos de gestão patrimonial, garanindo a
otimização dos recursos do Estado

Unidade de Medida

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Território

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

50

Total

50

Meta

0423 - Articular a criação do Fundo Patrimonial do Estado

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0491 - Implantar uma Central de Compras no Governo do Estado do
Rio Grande do Norte.

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0166 - Promover a Modernização da Gestão Administrativa através
da Tecnologia da
Comunicação para o fortalecimento, integração e acessibilidade do cidadão com o governo do estado

Órgão Responsável
Meta

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

0437 - Implementar políticas de TIC e de segurança da informação,
abrangendo o monitoramento das diretrizes em todos os órgãos
públicos do governo do Estado, de forma a garantir a confiabilidade,
integridade e disponibilidade dos dados e dos sistemas

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0450 - Realizar a modernização fisica e tecnológica do órgão central
de TIC e de suas ramificações nas demais unidades administrativas
do governo do Estado, por meio de aquisição e intalação de
equipamentos adequados

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0465 - Fortalecer e aumentar a Rede de dados atualmente utilizada
pelos órgãos e entidades da administração
pública através da rede
do RN INFOVIA

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0031 - Recuperar os créditos imobiliários do FCVS proporcionando ao Governo lastro financeiro e as
condições favoráveis para novação de dívidas e responsabilidades previstas na lei 10.150/00.

Órgão Responsável
Meta

Informação e

16202 - Companhia de Processamento de Dados

0078 - Recuperar Créditos FCVS.

Território

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Objetivo

0032 - Regularizar atrasos dos mutuários inadimplentes vinculados a contratos imobiliários contratados
pela incorporada COHAB-RN proporcionando a DATANORTE lastro financeiro e as condições favoráveis
ao pagamento de dívidas e obrigações.

Órgão Responsável
Meta

16202 - Companhia de Processamento de Dados

0112 - Recuperar créditos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Objetivo

0275 - Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de
ativos físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o
acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável.

Órgão Responsável
Meta

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

0891 - Modernizar os sistemas administrativos e de gestão do Estado

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

0893 - Melhorar e modernizar
Planejamento, Gestão e Controle

a

infraestrutura

dos

órgãos

de

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0895 - Promover a capacitação de servidores

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

500

Total

500

Objetivo

0303 - Fortalecer o planejamento através da modernização da gestão estadual e da promoção de políticas
públicas estratégicas, visando ampliar o desenvolvimento territorial, o diálogo participativo e a gestão
orientada para resultados.

Órgão Responsável
Meta

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

1269 - Promover o Realinhamento Organizacional
Administrativa do Estado do Rio Grande do Norte

da

Estrutura

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1270 - Realizar
Resultados

estudo

de

Modelagem

de

Macroprocessos

para

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1272 - Apoiar a Implementação do Plano da Região Metropolitana

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1273 - Implementar o Orçamento Participativo

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1275 - Implementar o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio
Grande do Norte

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1276 - Elaborar Plano dos Eixos Integrados de Desenvolvimento do
Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0304 - Promover o reordenamento da gestão financeira, através do gerenciamento
implementação de ações fiscais eficientes e transparentes, visando maximizar
desenvolvimento financeiro do Estado.

Órgão Responsável
Meta

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

1278 - Promover a alienação de 100% dos ativos previstos para o
período de quatro anos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1279 - Manter o Controle do Caixa Único do Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1280 - Manter em 100% a Regularidade Fiscal do Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1281 - Atender Empresas Públicas com aumento de capital

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Objetivo

0315 - Promover a recuperação de ativos do extinto Sistema Financeiro Estadual (BANDERN e BDRN).

Órgão Responsável
Meta

de ativos e
o potencial

19204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte

1353 - Recuperar os ativos do sistema financeiro estadual

Território

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

da
de


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Objetivo

0033 - Ampliar a arrecadação estadual, por meio da modernização e restruturação administrativa, física e
tecnológica, garantindo eficácia e eficiência às atividades realizadas e melhoria dos serviços prestados à
sociedade.

Órgão Responsável
Meta

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

0075 - Reformar as Unidades Regionais de Tributação (URT) e a
sede da SET/RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

2

0002 - Terras Potiguaras
0007 - Seridó

1

Total

3

Meta

0082 - Aumentar volume de procedimentos de fiscalização com base
no monitoramento eletrônico e na malha fiscal

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

0085 - Implantar sistema
tributários e contencioso fiscal

eletrônico

para

processos

administrativos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Objetivo

0066 - Ampliar a disseminação da educação fiscal no Estado através
sensibilização da sociedade e reformulação das ações educativas de cidadania fiscal.

Órgão Responsável
Meta

da

qualificação

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

0165 - Capacitar quadro técnico dos municípios para disseminação
do Programa de Educação Fiscal – PEF

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0008 - Alto Oeste

5

0009 - Açu/Mossoró

5

0011 - Sertão do Apodi

5

Total

15

Meta

0166 - Realizar eventos culturais de Educação Fiscal

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

de

pessoal,


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0002 - MELHORIA NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Objetivo

0020 - Melhorar e ampliar a rede de atendimento previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte,
através da modernização e reforma da estrutura física e tecnológica e da qualificação profissional, visando
garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários do sistema.

Órgão Responsável
Meta

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

0049 - Reformar e ampliar as instalações físicas da Sede e demais
agências do Interior do Estado, garantindo a acessibilidade e conforto
aos usuários

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0003 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo

0273 - Promover a seleção e qualificação profissional, desenvolver ações de qualidade de vida dos
parlamentares e servidores, reestruturar a infraestrutura e modernização tecnológica, construir uma nova
sede e modernizar a escola do legislativo.

Órgão Responsável
Meta

01000 - Assembléia Legislativa

1012 - Realizar concurso público

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

1013 - Selecionar Agentes de Policia Legislativa

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

30

Total

30

Meta

1014 - Capacitar e requalificar deputados estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

24

Total

24

Meta

1015 - Capacitar e treinar servidores da Assembleia Legislativa

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

400

Total

400

Meta

1035 - Reaparelhar e informatizar a Assembleia Legislativa

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

1037 - Realizar
legislativas

eventos

do

projeto

de

interiorização

das

ações

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

28

Total

28

Meta

1062 - Construir a nova sede do Poder Legislativo

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

29

Total

29

Meta

1065 - Reaparelhar a nova sede da Assembleia Legislativa

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Objetivo

0279 - Promover a transmissão e divulgação de todos os trabalhos e atividades legislativas, bem como
transmitir programas culturais através da TV e Rádio Assembleia, visando melhorar a comunicação entre
o Poder Legislativo e a sociedade.

Órgão Responsável

01201 - Fundação Djalma Marinho


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1004 - Atender os municípios do Estado na transmissão
trabalhos e atividades legislativas através da TV e Rádio Assembleia

dos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

1282 - Adquirir e reformar o prédio da FDM

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1283 - Realizar concurso público para preenchimento do quadro de
servidores

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1284 - Instalar o Jornal Assembleia

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0004 - JUDICIÁRIO

Objetivo

0276 - Realizar justiça com eficiência, imparcialidade, comprometimento e independência.

Órgão Responsável
Meta

04000 - Tribunal de Justiça

0939 - Implantar o ensino a distância

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

0951 - Realizar
ESMARN

pesquisas

a

partir

do

núcleo

de

pesquisa

da

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0956 - Implantar mídias eletrônicas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0960 - Publicar edições científicas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta

0971 - Implantar turmas de residência judicial

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0975 - Capacitar 21% de servidores e magistrados em competências
específicas

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

18

Total

18

Meta

0980 - Promover anualmente 4 eventos de capacitação

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta

0982 - Adquirir novos veículos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0985 - Implantar ações sociais, econômicas e ambientais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

33

Total

33

Meta
Território

0986
Realizar
fiscalização

ações

de

sensibilização,

encaminhamento

e

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

0987 - Executar ações voltadas para a execução penal

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

0990 - Construir e reformar unidades do poder judiciário

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

34

Total

34

Meta

0991 - Concluir a construção do fórum de Parnamirim

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

0995 - Construção da nova sede do TJRN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0996 - Construção do fórum da Comarca de Pau dos Ferros

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

1067 - Aprimorar ações gerenciais

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

70

Total

70

Meta

1068 - Implantar ações e projetos voltados para infância e juventude

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta

1070 - Modernizar a infraestrutura física dos juizados especiais

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1099 - Medir as ações voltadas a qualidade de vida

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Meta

1100 - Identificar o número de ações
saúde dos servidores e magistrados do TJ

voltadas

a

preservação

da

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1101 - Implatar arquivos do TJRN

Território

0001 - Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

5


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
5

Total

Meta

1102 - Reduzir o percentural de cargos não providos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

37

Total

37

Meta

1111 - Modernizar o centro de dados

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

70

Total

70

Meta

1112 - Modernizar o parque tecnológico

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1115 - Concretizar a implementação do PJE

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Meta

1116 - Implantar sistemas informatizados elaborados pela instituição

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

24

Total

24

Meta

1117 - Solucionar conflitos por métodos consensuais

Território

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

18

Total

18


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Objetivo

0157 - Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e
desvios, por meio da promoção de ações de fiscalização voltadas a orientações, recomendações,
determinações e avaliações.

Órgão Responsável
Meta

02000 - Tribunal de Contas

0512 - Fiscalizar órgãos públicos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

200

Total

200

Objetivo

0159 - Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do Tribunal de Contas e dos
jurisdicionados, estimulando conhecimentos, habilidades e atitudes no desempenho das funções,
através de treinamento e participação de eventos de atualização profissional.

Órgão Responsável
Meta

0516 - Realizar
Agentes do TCE

02000 - Tribunal de Contas
e

participar

de

treinamentos

e

eventos

para

os

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

500

Total

500

Meta

0517 - Realizar
Jurisdicionados

e

participar

de

treinamentos

e

eventos

para

os

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

500

Total

500

Objetivo

0161 - Melhorar as ações de Controle Externo, através da modernização
Tribunal de Contas, visando a adequação de elementos essenciais a sua funcionalidade.

Órgão Responsável
Meta

da

infraestrutura

02000 - Tribunal de Contas

0520 - Ampliar a frota de veículos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta

0521 - Construir prédio do anexo do TCE

Unidade de Medida

Território

Metro Quadrado
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3.000

Total

3.000

Meta

0524 - Aparelhar o TCE

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

física

0526 - Implantar a TV e a Rádio do TCE

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

do


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0527 - Renovar o acervo da biblioteca do TCE, através da aquisição
de livro e material didático

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta

0528 - Implantar a Central de Atendimento do TCE

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0529 - Renovar e ampliar a estrutura de TI

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0532 - Promover a utilização de energia alternativa no TCE

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Objetivo

0162 - Fortalecer práticas de planejamento e de gestão no âmbito do TCE, atraindo, mantendo e
valorizando as competências no quadro de pessoal, bem como disseminando os objetivos estratégicos
da instituição, visando melhorar continuamente a avaliação dos resultados institucionais.

Órgão Responsável
Meta

02000 - Tribunal de Contas

0533 - Implementar o planejamento estatégico

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Meta

0534 - Realizar concurso público

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0006 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

Objetivo

0072 - Fortalecer o enfrentamento ao crime organizado por meio do aprimoramento
suporte à atuação do MPRN com o objetivo de intensificar a atividade de investigação.

Órgão Responsável
Meta

0179 - Propor ações judiciais em relação às investigações para as
quais há designação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO) em conjunto com o Promotor Natural até
2019

Unidade de Medida

Território

Quantidade

35
35

0181 - Realizar operações em relação às investigações
para as
quais há designação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao
Crime Organizado (GAECO) em conjunto com o Promotor Natural até
2019

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

0184 - Realizar o atendimento por meio do Grupo de Atuação
Especial
de
Combate
ao
Crime
Organizado
(GAECO)
das
solicitações de investigação sobre crime organizado até 2019

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0186 - Reduzir o tempo médio de atendimento do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) às diligências
solicitadas até 2019

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Objetivo

0073 - Facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pelo MPRN por meio da
ampliação dos canais de comunicação e acesso à informação para uma maior garantia dos direitos do
cidadão.

Órgão Responsável
Meta

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

0188 - Ampliar o número de atendimentos realizados pela Ouvidoria
do Ministério Público Estadual em relação ao ano de 2015 até 2019

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0075 - Promover a eficiência das atividades administrativas em todo o Estado, por meio da modernização
e desburocratização das atividades na área meio e finalística para assegurar maior eficiência e celeridade
às ações institucionais.

Órgão Responsável
Meta
Território

do

Percentual

Total

Meta

expansão

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

0001 - Rio Grande do Norte

Meta

e

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

0230 - Implementar o MP Virtual nas Promotorias de Justiça

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0076 - Garantir infraestrutura física e tecnológica adequada, acessível e segura em todas as unidades
ministeriais buscando oferecer melhores condições aos integrantes do MPRN e ao cidadão.

Órgão Responsável
Meta

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

0216 - Construir unidades ministeriais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

0339 - Implantar controles de segurança nas unidades ministeriais

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

0344 - Atender demandas estratégicas de TI

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta

0346 - Melhorar o nível de satisfação dos usuários de TI

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

75

Total

75

Objetivo

0077 - Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de gestão de
pessoas que desenvolva, valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar satisfação e
comprometimento.

Órgão Responsável
Meta

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

0222 - Nomear cargos efetivos para as vagas criadas até 2019

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

9

Total

9

Meta

0223 - Reduzir o absenteísmo da instituição em relação ao ano de
2015

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta

0309 - Aumentar o número de servidores que obtenham no mínimo
70% no Índice de Desenvolvimento do Servidor

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

70

Total

70

Meta

0314 - Capacitar os integrantes da instituição

Território

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

70

Total

70


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

Objetivo

0104 - Expandir e melhorar a infraestrutura física, esportiva e tecnológica das Escolas, Órgão Central,
DIRED e DRAE, por meio da Avaliação da Situação Física Escolar, dotando de condições adequadas ao
desempenho de suas atribuições afim de proporcionar um ensino de qualidade, sensível às
particularidades dos alunos e profissionais, bem como do público que nelas transitam.

Órgão Responsável
Meta

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

0343 - Construir 03 Centros de Educação Profissional e Tecnológico

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

1

0002 - Terras Potiguaras
0009 - Açu/Mossoró

1

Total

2

Meta

0347 - Construir 04 escolas estaduais da Educação Básica

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

1

0004 - Agreste Litoral Sul
0011 - Sertão do Apodi

1

Total

2

Meta

0350 - Reformar e ampliar a infraestrutura física das 419 unidades de
ensino da rede estadual

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

15

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

0004 - Agreste Litoral Sul

10

0005 - Trairi

11

0006 - Potengi

12

0007 - Seridó

10

0008 - Alto Oeste

11

0009 - Açu/Mossoró

11

0010 - Mato Grande

12

0011 - Sertão do Apodi

13

Total

117

Meta

0356 - Construir 195 quadras poliesportivas em escolas estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

5

0004 - Agreste Litoral Sul

5

0005 - Trairi

5

0006 - Potengi

5

0007 - Seridó

5

0008 - Alto Oeste

5

0009 - Açu/Mossoró

5

0010 - Mato Grande

5

0011 - Sertão do Apodi

5

Total

50

Meta

0357 - Realizar cobertura de 25 quadras poliesportivas em escolas
estaduais por ano

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

3

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

0004 - Agreste Litoral Sul

3

0005 - Trairi

2

0006 - Potengi

2


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0007 - Seridó

3

0008 - Alto Oeste

3

0009 - Açu/Mossoró

3

0010 - Mato Grande

2

0011 - Sertão do Apodi

2

Total

25

Meta

0359 - Reaparelhar as 639 escolas estaduais, 16 DIRED, 08 DRAE e
Órgão Central

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

163

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

28

0004 - Agreste Litoral Sul

81

0005 - Trairi

37

0006 - Potengi

15

0007 - Seridó

77

0008 - Alto Oeste

72

0009 - Açu/Mossoró

97

0010 - Mato Grande

40

0011 - Sertão do Apodi

54

Total

664

Meta

0360 - Ampliar a infraestrutura tecnológica
estaduais, Órgão Central, 16 DIRED e 08 DRAE

nas

639

escolas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

163

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

28

0004 - Agreste Litoral Sul

81

0005 - Trairi

37

0006 - Potengi

15

0007 - Seridó

77

0008 - Alto Oeste

72

0009 - Açu/Mossoró

97

0010 - Mato Grande

40

0011 - Sertão do Apodi

54

Total

664

0105 - Expandir e melhorar a qualidade da Educação Básica, Profissional e atendimento educacional
especializado, a partir da implantação e implementação de políticas que propiciem a construção e
ampliação de saberes e conhecimentos no âmbito do ensino fundamental, médio e profissional,
ampliando a matrícula da rede e promovendo a redução dos índices de reprovação, distorção idade/série
e analfabetismo.
18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Órgão Responsável

Objetivo

Meta

0362 - Implantar e implementar programas de Formação Continuada
e de Valorização do Magistério e Profissionais da Educação das 639
escolas, 16 DIRED, 08 DRAE e Órgão Central

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

163

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

28

0004 - Agreste Litoral Sul

81

0005 - Trairi

37

0006 - Potengi

15

0007 - Seridó

77

0008 - Alto Oeste

72

0009 - Açu/Mossoró

97

0010 - Mato Grande

40

0011 - Sertão do Apodi

54

Total

664


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0364 - Elevar o acesso, a permanência e o nível de escolarização da
Educação
Básica,
Profissional
e
atendimento
educacional
especializado nas 639 escolas estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0376 - Implantar e implementar a Educação Profissional Técnica
de
Nível Médio e EJA nos 10 Centros de Educação Profissional e
Tecnológica e 38 escolas estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

3

0010 - Mato Grande

2

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

17

Meta

0382 - Implantar e implementar ações pedagógicas, programas e
projetos para
a
Educação
Básica, Profissional e
atendimento
educacional especializado nas 639 escolas estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0385 - Implantar e fortalecer os Programas de Alimentação Escolar
nas 639 escolas estaduais e 8 DRAE

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

158

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

80

0005 - Trairi

37

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

75

0008 - Alto Oeste

71

0009 - Açu/Mossoró

95


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
38

0010 - Mato Grande
0011 - Sertão do Apodi

53

Total

647

Meta

0388 - Implantar 184 bibliotecas escolares e comunitárias

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

2

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

2

0011 - Sertão do Apodi

2

Total

16

Meta

0390 - Oferecer
estaduais

transporte

escolar

aos

alunos

das

639

escolas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Objetivo

0106 - Instituir políticas públicas com pilares a inclusão social, a gestão democrática e a diversidade no
processo educativo, com base na humanização, socialização, e a ação sistêmica, para garantir a
efetivação do direito a qualidade da educação básica e profissional do RN.

Órgão Responsável
Meta

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

0392 - Implantar as políticas de Educação Integral em Tempo Integral
em 98 escolas estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

2

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

2

0011 - Sertão do Apodi

2

Total

16

Meta

0393 - Implementar o programa
Municípios, nos 167 municípios

Território

0002 - Terras Potiguaras

de

Cooperação

entre

Estado

e

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

5


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

0004 - Agreste Litoral Sul

24

0005 - Trairi

15

0006 - Potengi

11

0007 - Seridó

25

0008 - Alto Oeste

30

0009 - Açu/Mossoró

14

0010 - Mato Grande

15

0011 - Sertão do Apodi

17

Total

167

Meta

0394 - Ampliar as ações de Multiculturalismo e Diversidade nas 639
escolas estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0395 - Fortalecer as políticas de Educação em Direitos Humanos nas
639 escolas estaduais do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0396 - Fomentar o Protagonismo Juvenil na Escola nas 639 escolas
estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0397 - Ampliar as ações do Programa Educação e Saúde na Escola
nas 639 escolas estaduais

Território

0002 - Terras Potiguaras

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

157


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0398 - Fortalecer a Gestão Democrática para realização das eleições
unificadas dos gestores escolares nas 639 escolas estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0399 - Fortalecer o funcionamento dos 639 Conselhos Escolares

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0400 escolares

Promover

a

formação

continuada

dos

2.556

gestores

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

628

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

108

0004 - Agreste Litoral Sul

316

0005 - Trairi

144

0006 - Potengi

56

0007 - Seridó

292

0008 - Alto Oeste

284

0009 - Açu/Mossoró

376

0010 - Mato Grande

144

0011 - Sertão do Apodi

208

Total

2.556

Meta

0401 - Fortalecer o Programa de Educação Ambiental em 32 escolas
estaduais

Território

0002 - Terras Potiguaras

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

7

Meta

0402 - Ampliar a oferta de vagas para professores e profissionais da
Educação Básica e Profissional nas 639 escolas estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0403 - Reordenar
existente

as

639

escolas

de

acordo

com

a

demanda

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0404 - Implementar Programa de Qualidade de Vida e Saúde no
Trabalho para 1.870 professores e profissionais de educação

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

600

Total

600

Objetivo

0107 - Implantar e implementar práticas de Planejamento Estratégico Integrado das ações de gestão e
das ações pedagógicas alinhadas a uma política de avaliação institucional no âmbito dos três níveis de
gestão do sistema de educação: Secretaria de Educação (SEEC), Diretoria Regional (DIRED) e unidades
escolares da rede estadual de ensino, de modo a impactar na melhoria do ensino-aprendizagem.

Órgão Responsável
Meta

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

0226 - Desenvolver e executar o Planejamento Estratégico Integrado
do Órgão Central e 16 DIRED

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0228 - Implantar e implementar
Integrado na rede estadual de ensino

Território

0001 - Rio Grande do Norte

Sistema

de

Avaliação

Institucional

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

50


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
50

Total

Meta

0231 - Implantar e implementar Programa
Aprendizagem Escolar na rede estadual de ensino

de

Avaliação

da

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta

0234 - Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de
ensino nas avaliações educacionais estaduais e nacionais nas 639
escolas

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0303 - Implementar Plano
Interativo) nas 639 escolas

de

Desenvolvimento

da

Escola

(PDDE

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

157

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

0004 - Agreste Litoral Sul

79

0005 - Trairi

36

0006 - Potengi

14

0007 - Seridó

74

0008 - Alto Oeste

70

0009 - Açu/Mossoró

94

0010 - Mato Grande

37

0011 - Sertão do Apodi

52

Total

639

Meta

0337 - Implementar Projeto Político Pedagógico nas 639 escolas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

55

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

16

0004 - Agreste Litoral Sul

28

0005 - Trairi

20

0006 - Potengi

8

0007 - Seridó

34

0008 - Alto Oeste

27

0009 - Açu/Mossoró

30

0010 - Mato Grande

27

0011 - Sertão do Apodi

27

Total

272

Meta

0340 - Realizar o Censo Escolar da Educação Básica e Profissional
nas 3.776 escolas do Estado

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

852

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

149

0004 - Agreste Litoral Sul

485

0005 - Trairi

263


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0006 - Potengi

130

0007 - Seridó

414

0008 - Alto Oeste

381

0009 - Açu/Mossoró

484

0010 - Mato Grande

348

0011 - Sertão do Apodi

270

Total

3.776

Objetivo

0175 - Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de
empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável.

Órgão Responsável
Meta

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

0476 - Construir, reformar e/ou equipar unidades de Escolas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

86

Total

86

Meta

0482 - Alfabetizar jovens e adultos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2.500

Total

2.500

Meta

0487
Implementar
Pedagógicas - PIP

Território

subprojetos

de

Práticas

de

Inovação

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

320

Total

320


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0008 - EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICA

Objetivo

0307 - Fortalecer a política de ensino superior de graduação e pós-graduação, por meio da sua
interiorização, do desenvolvimento da pesquisa, da inovação e da internacionalização, da assistência
estudantil, da extensão universitária, da avaliação institucional e das ações afirmativas de inclusão, a fim
de ampliar o acesso e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Órgão Responsável
Meta

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

0908 - Reduzir em até 20% os índices
reprovação nos cursos de Graduação da FUERN

de

evasão,

retenção

e

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0913 - Alcançar o conceito
IGC/INEP/MEC até 2019

4

do

Índice

Geral

de

Cursos

–

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0915 - Assegurar os processos de reconhecimento, renovação de
reconhecimento de 100% dos cursos e o recredenciamento da UERN
junto ao CEE/RN

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

0936 - Criar 05 cursos de mestrado acadêmico nas diversas áreas
de conhecimento, priorizando as temáticas oriundas de demandas
regionais

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0938 - Implantar 03 novos cursos de doutorado em programas stricto
sensu em fase de consolidação

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0940 - Elevar o conceito de 40% dos programas stricto
existentes na UERN, considerando sua sustentabilidade acadêmica

sensu

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

0942 - Elaborar e aprovar as resoluções que viabilizarão o adequado
funcionamento das ofertas em EaD no âmbito da UERN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0943 - Participar de 04 mestrados profissionais em rede

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0946 - Criar 4 cursos de capacitação docente - DINTER

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0948 - Ampliar em 25% os projetos institucionalizados de pesquisa
científica e tecnológica

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0950 - Ampliar em 30% a produção científica e tecnológica qualificada
do corpo docente e discente

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0952 - Ampliar em 20% a quantidade de grupos de pesquisa

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0953 - Ampliar em 15% a quantidade de bolsas de iniciação científica
e tecnológica

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

0954 - Estruturar a diretoria de apoio à inclusão

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0957 - Estruturar laboratórios e salas de aula para o atendimento
especializado aos estudantes com deficiência

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0964 - Elaborar e normatizar a política de extensão
implementação nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC’s)

para

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1223 - Ampliar e fortalecer 100% dos programas de capacitação e
consolidação de ações voltadas à saúde e bem estar dos corpos
docente e técnico-administrativo

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1233 - Ofertar 10 cursos de especialização nas diversas áreas de
conhecimento para atender demandas de capacitação profissional

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1234 - Capacitar em nível de doutorado 100 servidores docentes e
técnicos da UERN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1235 - Capacitar em nível de mestrado 40 servidores técnicos da
UERN

Território

0001 - Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

10


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
10

Total

Objetivo

0308 - Modernizar as práticas de planejamento e de gestão institucional, através da autonomia de gestão
financeira, da adoção de novas tecnologias, da qualificação da estrutura física, do fortalecimento da
política de gestão de pessoas e da participação democrática dos segmentos institucionais, prezando pela
excelência no serviço prestado, pautado na ética e na valorização dos servidores.

Órgão Responsável
Meta

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

0708 - Realizar concurso público para docentes e técnicos da FUERN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0885 - Implantar na FUERN, até 2016, sistema de
resultados com acompanhamento em plataforma eletrônica

gestão

para

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0905 - Institucionalizar 100% das políticas e práticas que favoreçam a
sustentabilidade da FUERN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Objetivo

0058 - Ampliar a qualificação dos profissionais da educação do Estado por meio da melhoria do ensino,
pesquisa e extensão, visando a eficiência e também a modernização dos serviços prestados pelo IFESP.

Órgão Responsável
Meta

0162 - Formar
pós-graduação

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
2.000

professores

nos

cursos

de

graduação

e

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

500

Total

500

Meta

0163 - Fomentar 80 projetos de pesquisa e extensão implementados
pelo IFESP

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

0164 - Aparelhar o Núcleo de Educação a Distância do IFESP

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0330 - Modernizar a Biblioteca Profª Crisan Siminéa

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

40

Total

40

Meta

0332 - Restaurar e conservar o prédio do IFESP

Território

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

40

Total

40


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0334 - Reaparelhar o IFESP

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

40

Total

40

Meta

0336 - Ampliar a oferta de cursos no IFESP

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

50

Total

50

Meta

0550 - Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória
da Escola Normal/Instituto Kennedy

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

40

Total

40

Meta

0553 - Implantar o Núcleo de EAD com adequação da estrutura física
e material para atuação na formação inicial e continuada

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0731 - Garantir a formação continuada dos profissionais da
Educação Básica do RN, na modalidade presencial e a distância em
parceria com a Secretaria Estadual de Educação

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta

0890 - Interiorizar
presencial e EAD

os

cursos

ofertados

pelo

IFESP na

modalidade

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta

0899 - Formar os professores da Educação Básica da Rede Estadual
de Ensino do RN para o conhecimento das Diretrizes Nacionais dos
Direitos Humanos/2013

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

300

Total

300

Meta

0902 - Implantar o Programa de Sustentabilidade
Qualidade de Vida, atendendo os servidores do IFESP

Território

Ambiental

e

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

50

Total

50


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE

Objetivo

0095 - Investir em mobilidade urbana e ações de logística para promover o desenvolvimento econômico,
através de execução de obras de mobilidade e de infraestrutura para o avanço das políticas executadas
pela Secretaria de Infraestrutura do Estado.

Órgão Responsável
Meta

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

0239 - Concluir Obras do Pro-Transporte

Unidade de Medida

Território

Quilômetro
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

8

Total

8

Meta

0240 - Reestruturar as obras de mobilidade na Avenida Engenheiro
Roberto Freire

Unidade de Medida

Território

Metro
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2.100

Total

2.100

Meta

0244 - Concluir obras do contorno de Mossoró

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

1

Meta

0247 - Implantar 10 km de ciclovia na capital do Estado

Unidade de Medida

Território

Quilômetro
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

Total

2

Meta

0249 - Conclur as obras sobre a ponte do rio Jacú

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0005 - Trairi

1

Total

1

Meta

1309 - Elaborar o projeto da terceira ponte sobre o rio Potengi

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Objetivo

0051 - Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção,
restauração e conservação das rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e
eficientes, e contribuindo para uma melhor integração das regiões.

Órgão Responsável
Meta

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

0726 - Construir 145 km de Trechos Rodoviários

Território

Unidade de Medida

Quilômetro
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

0002 - Terras Potiguaras

8

0004 - Agreste Litoral Sul

5

0006 - Potengi

8

0007 - Seridó

3

0008 - Alto Oeste

7

0009 - Açu/Mossoró

5

0010 - Mato Grande

5

Total

46


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0742 - Restaurar 704 km de Trechos Rodoviários

Unidade de Medida

Território

Quilômetro
Quantidade

5

0001 - Rio Grande do Norte
0002 - Terras Potiguaras

8

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

15

0004 - Agreste Litoral Sul

17

0006 - Potengi

40

0007 - Seridó

67

0009 - Açu/Mossoró

17

0011 - Sertão do Apodi

35

Total

204

Meta

0746 - Conservar 3.000 km de Rodovias

Unidade de Medida

Território

Quilômetro
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

750

Total

750

Objetivo

0053 - Melhorar a infraestrutura de apoio ao STIP–Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros,
e propor alternativas operacionais ao seu funcionamento, oferecendo aos usuários do transporte coletivo
melhores condições de fluxo e de segurança.

Órgão Responsável
Meta

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

0601 - Construir 02 terminais rodoviários de passageiros

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Total

1

Meta

0608 - Reformar 05 terminais rodoviários de passageiros

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0010 - Mato Grande

1

Total

1

Meta

0616 - Modernizar 04 terminais rodoviários de passageiros

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0054 - Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária, com a reforma e modernização dos
aeroportos e aeródromos existentes, buscando promover o aumento do fluxo de passageiros, e
consequentemente, o desenvolvimento econômico e turístico da região.

Órgão Responsável
Meta

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

0635 - Reformar de 01 aeroporto

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

1

Meta

0638 - Modernizar 04 aeroportos e aeródromos em operação

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1285 - Elaborar plano para reestruturação dos
Assu, Jardim do Seridó, Martins e Jardim de Angicos

04

aeródromos

de

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0056 - Modernizar e informatizar os diversos setores do DER/RN com reestruturação operacional visando
uma melhor automatização de seus serviços,bem como,
promover a capacitação dos funcionários
buscando um desenvolvimento mais eficiente das atividades exercidas.

Órgão Responsável
Meta

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

0687 - Adquirir equipamentos e
equipar os diversos setores do DER/RN

materiais

permanentes

visando

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

0689 - Modernizar do Departamento de Estradas de Rodagem do RN
- DER/RN através do desenvolvimento dos recursos tecnológicos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0693 - Capacitar os funcionários do DER/RN

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL

Objetivo

0087 - Estabelecer as bases de uma politíca energética para o Estado do Rio Grande do Norte através da
realização de ações, em particular com relação às energias alternativas e renováveis (eólica e solar),
visando o entendimento da situação da política de desenvolvimento energético.

Órgão Responsável
Meta

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

0217 - Elaborar e atualizar o Atlas de energia eólica e solar

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Objetivo

0126 - Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte
por meio da elaboração de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do Estado.

Órgão Responsável
Meta

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

0286 - Realizar diagnostico do Setor Mineral do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0297 - Atualizar o Mapa Geológico do Estado do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0585 - Fortalecer o núcleo de artesanato mineral

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0024 - Construir, manter, melhorar e expandir a rede de gasodutos de gás natural com segurança para
atendimento às demandas da população.

Órgão Responsável
Meta

20202 - Companhia Potiguar de Gás

0052 - Construir novos gasodutos

Unidade de Medida

Território

Quilômetro
Quantidade

17

0002 - Terras Potiguaras
0009 - Açu/Mossoró

2

Total

19

Meta

0053 - Interligar novos
residencial e comercial

Território

0002 - Terras Potiguaras

clientes

dos

segmentos

veicular,

industrial

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

3.000

0009 - Açu/Mossoró

500

Total

3.500


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Objetivo

0180 - Garantir à população a prestação de serviços de qualidade por meio do controle, regulação e
fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, eólica, gas canalizado e água pelas
concessionárias, permissionárias e autorizadas, com foco nas Normas Legais vigentes, e por meio da
readequação das instalações e do pessoal da ARSEP, visando à oferta apropriada desses serviços.

Órgão Responsável
Meta

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

0572 - Realizar fiscalizações técnicas, comerciais e financeiras na
COSERN e em parques eólicos previstos nos contratos de metas
vigentes durante o período de 2016 a 2019

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

8

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

8

0004 - Agreste Litoral Sul

8

0005 - Trairi

8

0007 - Seridó

8

0009 - Açu/Mossoró

8

0010 - Mato Grande

8

Total

56

Meta

0696 - Atender os Municipios do RN no que se refere à regulação,
fiscalização e distribuição de água

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

1305 - Realizar estudos sobre tarifas de gás canalizado aplicadas
aos consumidores

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Objetivo

0306 - Orientar a população quanto ao consumo sustentável de energia elétrica, eólica e de água por
meio de campanhas educativas visando à maior conscientização quanto ao uso adequado desses
serviços.

Órgão Responsável
Meta

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

1306 - Realizar campanhas educativas

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

0247 - Atender demandas da agropecuária, aquicultura, meteorologia e meio ambiente, por meio de
pesquisas em CT e da produção de insumos agropecuários voltados aos produtores rurais, visando à
inovação nos processos, produtos e sistemas de produção agropecuários e aquícolas, a transferência de
conhecimento e tecnologias, assim com a redução de impactos climatológicos e melhoria do meio
ambiente.
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária
Órgão Responsável

Objetivo

Meta

0033 - Produzir mudas de bananeira, cajueiro e coco nas estações
experimentais da EMPARN

Unidade de Medida

Território

Tonelada
Quantidade

245

0009 - Açu/Mossoró
0011 - Sertão do Apodi

30

Total

275

Meta

0128 - Produzir 1.250 toneladas de sementes certificadas de feijão,
sorgo e milho nas estações experimentais da EMPARN

Unidade de Medida

Território

Tonelada
Quantidade

245

0009 - Açu/Mossoró
0011 - Sertão do Apodi

30

Total

275

Meta

0160 - Produzir 800.000 pintos de um dia de galinha caipira

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0007 - Seridó

200.000

Total

200.000

Meta

0161 - Efetuar
bacteriológica

22.000

análise

de

água,

solo,

planta,

calcário

e

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5.500

Total

5.500

Meta

0168 - Disponibilizar aos produtores rurais rebanho bovino, ovinos e
caprinos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1.000

Total

1.000

Meta

0644 - Produzir sementes de caju e de coco e de outros produtos
para disponibilizar aos produtores rurais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

67.000

Total

67.000

Meta

0668 - Promover e participar de eventos e feiras agropecuárias

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

44

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

0007 - Seridó

2

0012 - Vale do Assu

2

Total

51

Meta

0711 - Desenvolver
plantas forrageiras

Território

pesquisas

com

sementes,

plantas

frutiferas

e

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0718 - Desenvolver pesquisas com camarão, peixes e algas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0732 - Desenvolver pesquisas em meteorologia e meio ambiente

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

0739 - Desenvolver pesquisas voltadas à pecuária

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Objetivo

0173 - Promover o conhecimento em ciência e tecnologia para o crescimento e desenvolvimento do Rio
Grande do Norte por meio do Parque Tecnológico.

Órgão Responsável
Meta

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

0456 - Construir o Parque Tecnológico e seus núcleos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0263 - Institucionalizar uma política pública para o RN por meio do apoio à diferentes instituições de
ensino, pesquisa e fomento, visando à contribuição e o melhor aproveitamento das competências e
capacidades técnicas existentes.

Órgão Responsável
Meta

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

0851 - Fortalecer o Fórum das APLs

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0200 - Apoiar e fomentar os programas ou os projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou
privadas;
a
criação,
a
complementação
e
a
modernização
da
infra-estrutura
necessária
ao
desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de bolsas de estudos e de pesquisa no País e no
exterior; transmissão de informações, vinculados ao desenvolvimento do conhecimento

Órgão Responsável
Meta

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

1340 - Intensificar e reforçar a Rede Estadual de banda larga e a
conexão/expansão das cidades digitais (Programas Estaduais para
Cidades Digitais, Telecentros, etc.), nos territótios

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1341 - Elaborar o plano de implementação do parque tecnológico do
RN

Território

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

50

Total

50


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1342 - Fomentar a criação de novos produtos e serviços no RN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1344 - Apoiar novas empresas, gerando pelo menos 10% de postos
de trabalho nas atividades apoiadas, contribuindo com a ampliação
da arrecadação de impostos proporcional empregabilidade

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1346 - Prospectar parcerias nacionais e internacionais, com intuito de
promover a transferência de conhecimento e implementação de
inovação no RN

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1347 - Organizar e implementar mecanismos de difusão das ações
de Ciência, Tecnologia e Inovação no RN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1351 - Implementar programas de pesquisas, em parcerias com
Instituições de Ensino Superior, para desenvolvimento regional do
Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0089 - Dotar o Estado de novas alternativas para o suprimento de demanda hídrica por meio de novas
tecnologias de forma a diminuir o deficit hídrico

Órgão Responsável
Meta

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

0207 - Desenvolver estudos para análise da viabilidade da utilização
da água do mar e de águas servidas, bem como de energias
renováveis (eólicas)

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA

Objetivo

0218 - Apoiar o desenvolvimento da cadeia produtiva da pecuária por meio de novas tecnologias, na
busca por melhoramento genético dos rebanhos e eficiência produtiva, agregando valor aos produtos
ofertados com sustentabilidade e mitigação dos possíveis riscos ambientais.

Órgão Responsável
Meta

0795 Animal.

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Implementar

Laboratório

Móvel

de

Sanidade

e

Reprodução

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0219 - Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e
da renda como estratégia de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a
geração de alimentos, bioenergia, produtos e serviços que possibilite a sustentabilidade ambiental nos
territórios.

Órgão Responsável
Meta

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

0801 - Apoiar estudos de criação e ampliação das agroindústrias
familiares das comunidades rural e sua manutenção, respeitando a
dinâmica cultural e divisão do trabalho de cada povo

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0803 - Adquirir e distribuir sementes de qualidade de feijão, milho e
arroz para subsistência e de sorgo para forragem animal, a 35mil
agricultores familiares cadastrados nos 1.156 Bancos de Sementes

Unidade de Medida

Território

Tonelada

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2.000

Total

2.000

Meta

0812 - Garantir a cota de R$ 102,00 na participação do Estado no
fundo garantia-safra em favor de 65mil beneficiários do programa

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

65.000

Total

65.000

Objetivo

0222 - Fortalecer a infraestrutura e os serviços de apoio ao desenvolvimento do meio rural, através de um
conjunto de ações implementadas em parceria com entes públicos e privados, visando ao
desenvolvimento das atividades da agropecuária.

Órgão Responsável
Meta

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

0818 - Proporcionar a realização e participação de 56 eventos/feiras
agropecuários no Estado do Rio Grande do Norte, no período do PPA

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

56

Total

56

Meta

0820 - Construir barragem para captação de água

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

17

Total

17

Meta

0822 - Projetar, construir e recuperar cisternas
armazenamento de água nas comunidades rurais

de

placas

para

Unidade de Medida

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Objetivo

0223 - Assegurar a proteção da agropecuária rural, tornando-a estável com a implementação de
infraestrutura hídrica em regiões atingidas pela seca, emergencialmente em propriedades de agricultura
familiar, a fim de reduzir o êxodo rural, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência
de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

Órgão Responsável
Meta

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

0826 - Instalar poços perfurados e não instalados e dessalinizadores
em comunidades rurais em emergência de abastecimento de água

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

72

Total

72

Meta

0829 - Adquirir e distribuir forragem/volumosos/leguminosas
consumo animal, em situação emergencial por estiagem prolongada

para

Unidade de Medida

Território

Tonelada
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

7

Total

7

Objetivo

0224 - Aumentar a produção de organismos aquáticos de forma sustentável, através da implantação de
parques aquícolas, da regularização fundiária e ambiental, da realização de pesquisas e assistência
técnica e da modernização de infraestruturas produtivas, com foco no potencial aquícola do Rio Grande do
Norte

Órgão Responsável
Meta

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

0832 - Qualificar técnicos extensionistas em pesca e aquicultura

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

12

Total

12

Objetivo

0225 - Implementar infraestruturas de recepção, distribuição e comercialização do pescado, para
promover a agregação de valor e a qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros, visando o
desenvolvimento da piscicultura e aquicultura do Rio Grande do Norte.

Órgão Responsável
Meta

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

0854 - Produzir 26 milhões de alevinos para Aquicultura e peixamento
de açudes

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10.000.000

Total

10.000.000

Meta

0857
Recuperar
núcleos
pesqueiros
de
Baia
Maxaranguape, Caiçara do Norte, Macau, São Rafael e Jucurutu

Formosa,

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

0859 - Adquirir e instalar equipamentos de apoio à conservação do
pescado em Colônias

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

26

Total

26

Meta

0861 - Apoiar a
histamina da UFRN

Implantação

dos

equipamentos

do

laboratório

de

Unidade de Medida

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Território

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0862 - Implantar seis parques ou faixas aquicolas nos reservatórios
de domínio do Estado do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

6

Total

6

Meta

0864 - Concluir e adequar o terminal pesqueiro público de Natal

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Objetivo

0226 - Promover a inclusão social, o acesso à cidadania e qualificação profissional por meio de cursos
profissionalizantes e qualificações, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e
trabalhadoras da pesca e aquicultura.

Órgão Responsável
Meta

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

0865 - Qualificar 870 pescadores nas praticas de uso do GPS, cortes
de velas e manutenção de pequenos motores marítimos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

870

Total

870

Meta

0867 - Desenvolver projetos de reordenamento dos polos de
produção com assessoria para inserção do pescado no mercado
institucional

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

150

Total

150

Objetivo

0139 - Fortalecer a agricultura familiar por meio de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural pública
continuada, para agricultores e agricultoras e jovens agricultores, utilizando metodologia participativa e
valorizando o conhecimento territorial para ampliar a geração de oportunidades e garantia de renda e
diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos princípios da agroecologia.

Órgão Responsável
Meta

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

0452 - Prestar serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural ATER aos agricultores familiares capacitando e organizando-os em
suas cadeias de produção agropecuária

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

73

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

198

0004 - Agreste Litoral Sul

356

0005 - Trairi

524

0006 - Potengi

431

0007 - Seridó

903

0008 - Alto Oeste

921

0009 - Açu/Mossoró

753

0010 - Mato Grande

807

0011 - Sertão do Apodi

741

Total

5.707

Meta

1148 - Prestar serviços de
Assistência Técnica e Extensão Rural ATER
aos
jovens
agricultores
familiares
capacitando
e
organizando-os em suas cadeias de produção agropecuária

Unidade de Medida

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Território

Quantidade

36

0002 - Terras Potiguaras
0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

99

0004 - Agreste Litoral Sul

178

0005 - Trairi

262

0006 - Potengi

215

0007 - Seridó

452

0008 - Alto Oeste

461

0009 - Açu/Mossoró

377

0010 - Mato Grande

404

0011 - Sertão do Apodi

371

Total

2.855

Meta

1149 - Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER as agricultoras familiares capacitando e organizando-as em
suas cadeias de produção agropecuária

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

73

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

198

0004 - Agreste Litoral Sul

356

0005 - Trairi

524

0006 - Potengi

431

0007 - Seridó

903

0008 - Alto Oeste

921

0009 - Açu/Mossoró

753

0010 - Mato Grande

807

0011 - Sertão do Apodi

741

Total

5.707

Meta

1150 - Adequar e equipar escritórios municipais de Assistência
Técnica e Extensão Rural - ATER para atendimento ao produtor rural

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

17

Total

17

Meta

1151 - Capacitar servidores em atividade na instituição

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

180

Total

180

Objetivo

0015 - Estruturar as instalações físicas da EMPARN e supri-la de meios de transporte, equipamentos e
máquinas, visando adequar sua estrutura ao desenvolvimento das atividades de pesquisas, produção e
prestação de serviços.

Órgão Responsável
Meta

17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária

0034 - Beneficiar 8 estacoes experimentais da EMPARN com
estrutura
predial,
de
maquinas
e
equipamentos;
implantar
e
acompanhar 50 unidades de palma, sendo 22 produtivas, 12
vinculadas ao IDIARN e 16 multiplicadoras de sementes

Território

0009 - Açu/Mossoró

Unidade de Medida

Tonelada

Quantidade

200

0011 - Sertão do Apodi

75

Total

275


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Objetivo

0005 - Promover o abastecimento de hortifrutigranjeiros e outros produtos, ofertando aos usuários
infraestrutura e serviços de qualidade, visando contribuir com a sociedade potiguar no desenvolvimento
agrícola, na integração produtor-consumidor e na segurança alimentar.

Órgão Responsável
Meta

17205 - Central de Abastecimento

0014 - Atingir o Índice de Satisfação Anual - ISA de 80% entre os
permissionários, clientes e servidores, com relação ao atendimento
em infraestrutura e serviços

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta

0035
Operacionalizar
o
funcionamento
da
Central
de
Comercialização da Agricultura Familiar, viabilizando a transição para
a auto-gestão da AF até 2018

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0036 - Manter imagem positiva da CEASA nas coberturas midiáticas

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

70

Total

70

Meta

0051 - Realizar o controle e
hortifruti comercializados na CEASA

monitoramento

dos

agrotóxicos

nos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

48

Total

48

Objetivo

0206 - Executar e manter a defesa e inspeção agropecuária mediante ações inerentes à sanidade vegetal
e animal, assegurando a oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da saúde
pública, do meio ambiente e o aumento da competitividade dos produtos de origem animal e vegetal do
Estado do RN.

Órgão Responsável
Meta

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

0648 - Reestruturar as instalações físicas do Instituto, das ULSAVS e
das barreiras fitossanitárias

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

2

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

13

Meta

0653 - Promover cursos de educação sanitária

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

24

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

0004 - Agreste Litoral Sul

12


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0005 - Trairi

12

0006 - Potengi

12

0007 - Seridó

24

0008 - Alto Oeste

12

0009 - Açu/Mossoró

24

0010 - Mato Grande

12

0011 - Sertão do Apodi

12

Total

156

Meta

0665 - Realizar visitas de fiscalização para a prevenção, controle e
erradicação das doenças dos animais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

200

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

240

0004 - Agreste Litoral Sul

240

0005 - Trairi

240

0006 - Potengi

240

0007 - Seridó

480

0008 - Alto Oeste

240

0009 - Açu/Mossoró

480

0010 - Mato Grande

240

0011 - Sertão do Apodi

240

Total

2.840

Meta

0670 - Realizar visitas de fiscalização para a prevenção, controle e
erradicação das doenças dos vegetais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

480

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

240

0004 - Agreste Litoral Sul

240

0005 - Trairi

240

0006 - Potengi

240

0007 - Seridó

480

0008 - Alto Oeste

240

0009 - Açu/Mossoró

480

0010 - Mato Grande

240

0011 - Sertão do Apodi

240

Total

3.120

Meta

0680 - Fiscalizar e registrar
produtos de origem animal e vegetal

estabelecimentos

que

comercializam

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

80

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

40

0004 - Agreste Litoral Sul

40

0005 - Trairi

40

0006 - Potengi

40

0007 - Seridó

80

0008 - Alto Oeste

40

0009 - Açu/Mossoró

80

0010 - Mato Grande

40

0011 - Sertão do Apodi

40

Total

520

Meta

0688 - Realizar cadastro de propriedades rurais

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

500

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

250

0004 - Agreste Litoral Sul

250


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0005 - Trairi

250

0006 - Potengi

250

0007 - Seridó

500

0008 - Alto Oeste

250

0009 - Açu/Mossoró

500

0010 - Mato Grande

250

0011 - Sertão do Apodi

250

Total

3.250

Meta

0694 - Realizar fiscalização para defesa agropecuária

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1.500

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

750

0004 - Agreste Litoral Sul

750

0005 - Trairi

750

0006 - Potengi

750

0007 - Seridó

1.500

0008 - Alto Oeste

750

0009 - Açu/Mossoró

1.500

0010 - Mato Grande

750

0011 - Sertão do Apodi

750

Total

9.750


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0013 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL

Objetivo

0203 - Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos
investimentos e ampliar a geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de
incentivo ao desenvolvimento industrial e esforços contínuos de divulgação e publicidade sobre os
potenciais e diferenciais de nossa economia.

Órgão Responsável
Meta

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

0603 - Ampliar a geração
beneficiárias do PROADI

de

empregos

por

meio

de

empresas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

120

Total

120

Meta

0662 - Ampliar a geração
beneficiárias do PROGAS

de

empregos

por

meio

de

empresas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

0671 - Promover as potencialidades de investimentos (eventos)

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Objetivo

0233 - Promover a desconcentração do desenvolvimento socioeconômico e da geração de empregos
através da ampliação de ofertas de áreas industriais e infraestrutura correlata no interior do Estado,
aproveitando as potencialidades regionais e de novos investimentos em infraestrutura necessária para
fomento à instalação de empresas.

Órgão Responsável
Meta

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

0692 - Construir galpões industriais para fomento da economia local
em diversos municípios, com pelo menos 1 em cada região do
Estado

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

4

Meta

0697 - Implantar nova
metropolitana de Natal

área

industrial

estadual

fora

da

região

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0705 - Implantar novos parques industriais em entendimento com
municípios para sua realização, abrangendo todas as regiões do
Estado

Unidade de Medida

Unidade

Território

Quantidade

0005 - Trairi

1

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

4

Meta
Território

0706 - Ampliar a infraestrutura das áreas industriais já existentes no
Estado

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0001 - Rio Grande do Norte

23

Total

23

Objetivo

0309 - Promover a cadeia produtiva têxtil e de confecções no Rio Grande do Norte por meio da construção
do Centro Tecnológico Têxtil e do apoio às empresas do setor, visando ao desenvolvimento do setor têxtil
estadual.

Órgão Responsável
Meta

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

0246 - Construir o Centro Tecnológico Têxtil

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0007 - Seridó

1

Total

1

Meta

0592 - Ampliar a produção das empresas de confecções do Estado

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

80

Total

80


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0014 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA

Objetivo

0141 - Melhorar as atividades produtivas da pesca e da aquicultura, através do fortalecimento da
Assistência Técnica e Extensão Rural aos pescadores e aquicultores familiares, visando a promoção da
sustentabilidade da atividade bem como o aumento da produtividade desses alimentos.

Órgão Responsável
Meta

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

0503 - Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER em ações educativas e de capacitação de Pescadores e/ou
Aquicultores assistidos pelo PRONAF

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

33

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

30

0004 - Agreste Litoral Sul

30

0005 - Trairi

7

0007 - Seridó

23

0008 - Alto Oeste

15

0009 - Açu/Mossoró

60

0010 - Mato Grande

33

0011 - Sertão do Apodi

10

Total

241


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0015 - TURISMO

Objetivo

0099 - Apoiar a infraestrutura turística através da execução de obras visando promover o turismo regional
e de negócios do Estado.

Órgão Responsável
Meta

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

0277 - Ampliar o centro de convenção de Natal

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Objetivo

0074 - Desenvolver o turismo do Rio Grande do Norte, através da melhoria na infraestrutura turística, da
elaboração e estruturação de roteiros, produtos e destinos turísticos, de forma sustentável realizando
ações que respeitem o Meio-Ambiente e o turismo de base local, visando a consolidação da
regionalização do turismo de forma sustentável.

Órgão Responsável
Meta

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

0176 - Elaborar roteiros turísticos segmentados

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0177 estado

Elaborar

os

planos

dos

principais

destinos

turísticos

do

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

1

0002 - Terras Potiguaras
0004 - Agreste Litoral Sul

1

Total

2

Meta

0180 - Realizar
turísticos

eventos

do

projeto

Cidade

Viva

nos

municípios

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

48

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

52

Meta

0183 - Melhorar a infraestrutura do patrimônio histórico e cultural

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

0185 - Melhorar e implantar a infraestrutura nos principais destinos
turísticos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

0187 - Desenvolver ações de incentivo ao turismo sustentável

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Objetivo

0081 - Apoiar a promoção, a realização e participação da SETUR em eventos turísticos e ações que
fortalecem programas estaduais, nacionais e as instâncias de governança, para incremento do fluxo
turístico, gerando emprego e renda, para melhoria da qualidade de vida da população do estado.

Órgão Responsável
Meta

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

0190 - Apoiar e participar de eventos turísticos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0191 - Realizar e participar de reuniões dos conselhos dos polos
turísticos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

12

0005 - Trairi

4

0007 - Seridó

4

0008 - Alto Oeste

4

0009 - Açu/Mossoró

4

Total

28

Meta

0192 - Apoiar e participar de programas estaduais e nacionais de
artesanato e de inclusão social do público da maior idade

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

7

Total

7

Objetivo

0084 - Promover a qualificação dos serviços e produtos turísticos, através do fortalecimento do sistema
CADASTUR, da capacitação e credenciamento de profissionais e da elaboração de estudos e pesquisas,
buscando atingir um padrão de excelência no atendimento e acompanhar o comportamento evolutivo do
setor.

Órgão Responsável
Meta

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

0193 - Realizar cadastramento da rede hoteleira dos municípios que
compõe os Polos Turísticos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

4

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

0004 - Agreste Litoral Sul

2

0005 - Trairi

2

0007 - Seridó

2

0008 - Alto Oeste

2

0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

2

0011 - Sertão do Apodi

2

Total

20

Meta

0196 - Qualificar novos Bugueiros

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

0198 - Requalificar Bugueiros

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

200

Total

200


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0202 - Promover campanhas educativas para o Bugyy Turismo

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

0203 - Elaborar novos roteiros do serviço Buggy Turismo no litoral

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

0204 - Realizar pesquisas
municípios turísticos

de

demanda

turística

nos

principais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

4

0004 - Agreste Litoral Sul

2

0007 - Seridó

2

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

1

Total

12

Objetivo

0239 - Promover o turismo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da participação e realização de
eventos temáticos, promoção de campanhas, marketing e qualificação profissional, direcionadas para o
setor, visando incentivar o turista brasileiro e estrangeiro a viajar pelo Estado, para o aumento do fluxo de
turistas, assim como a divulgação dos produtos, destinos e serviços turísticos.

Órgão Responsável
Meta

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

0730
Capacitar
profissionais
atuantes
no
processo
de
comercialização de serviços, destinos e produtos do setor turístico do
Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

1.626

0001 - Rio Grande do Norte
0002 - Terras Potiguaras

400

Total

2.026

Meta

1307 - Realizar, participar e apoiar eventos de promoção turísitica do
Estado do Rio Grande do Norte em âmbito nacional e internacional

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

73

Total

73

Meta

1308 - Realizar, participar e apoiar eventos de promoção turística do
Estado do Rio Grande do Norte em âmbito estadual

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

2

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

15


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

Objetivo

0290 - Estimular e apoiar empreendimentos produtivos, através de ações de fomento, visando contribuir
para o desenvolvimento econômico-social da população do Rio Grande do Norte.

Órgão Responsável
Meta

19203 - Agência de Fomento

1118 - Contratar 16.500
empreendimentos produtivos

operações

de

crédito

para

fomentar

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

6.000

Total

6.000

Objetivo

0124 - Ampliar a promoção da produção econômica do Estado, inclusive com a transferência de recursos
a instituições privadas sem fins lucrativos e prefeituras.

Órgão Responsável
Meta

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

0271 - Realizar eventos econômicos e comerciais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0264 - Fortalecer o programa IMPORT RN através de incentivo à importação de produtos não fabricados
no RN e que possam ser diretamente comercializados para outros Estados e/ou que possam fazer parte
de processos produtivos industriais para abastecer também outros mercados.

Órgão Responsável
Meta

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

0852 - Fortalecer o programa IMPORT RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Objetivo

0123 - Transformar a Junta Comercial do Estado do RN num órgão que, além de realizar as atividades de
registro empresarial, seja um facilitador da atividade empresarial e do desenvolvimento econômico do
Estado, prestando serviços de excelência em ambiente adequado, moderno, com uso das melhores
tecnologias atualmente disponíveis para serviço à população.

Órgão Responsável
Meta

20205 - Junta Comercial do Estado

0284 - Adquirir equipamentos e ferramentas tecnológicas

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

36

Total

36

Meta

0293 - Realizar cursos de qualificação e aperfeiçoamento do pessoal

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

42

Total

42

Meta
Território

0298 - Integrar todos os órgãos representativos e a
empresarial para facilitar e simplificar a emissão dos atos de registro

classe

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0001 - Rio Grande do Norte

24

Total

24

Meta

0315 - Concluir a construção da sede da Jucern

Unidade de Medida

Território

Metro Quadrado
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

97

Total

97

Objetivo

0158 - Garantir a fidelidade e confiabilidade nos instrumentos de medições em produtos regulamentados
pelo Inmetro, através da fiscalização de postos e de aparelhos, assim como da modernização do IPEM,
visando assegurar os direitos do consumidor no Estado.

Órgão Responsável
Meta

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

0408 - Realizar Fiscalização

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

72.000

Total

72.000


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Objetivo

0132 - Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo, criando condições logísticas,
administrativas, de infraestrutura e de recursos humanos, vidando diminuir os índices de violência e
proporcionar maior segurança a sociedade.

Órgão Responsável
Meta

15000 - Polícia Militar

0409 - Ampliar a frota de veículos, incluindo a aquisição de ônibus,
caminhonetes, caminhões, vans, motocicletas entre outros veículos
operacionais e administrativos

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

330

Total

330

Meta

0422 - Adquirir armamento e material bélico

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

725

Total

725

Meta

0435 - Adquirir coletes e escudos balísticos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1.100

Total

1.100

Meta

0474 - Adquirir equipamentos para rádio comunicação

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1.000

Total

1.000

Meta

0514 - Ampliar e recompor o efetivo da Polícia Militar (160 oficiais e
4.000 praças)

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

540

0002 - Terras Potiguaras
0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

50

0004 - Agreste Litoral Sul

100

0007 - Seridó

100

0008 - Alto Oeste

100

0009 - Açu/Mossoró

150

Total

1.040

Meta

0537 - Capacitar os Policiais Militares com conhecimentos
aumentem a qualidade no atendimento e a eficácia na ação policial

que

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

150

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

55

0004 - Agreste Litoral Sul

55

0005 - Trairi

55

0006 - Potengi

10

0007 - Seridó

55

0008 - Alto Oeste

55

0009 - Açu/Mossoró

55

0010 - Mato Grande

55

0011 - Sertão do Apodi

55

Total

600

Meta

0552 - Realizar cursos de formação, aperfeiçoamento e habilitação
dos Policiais Militares para uma maior qualidade na prestação do
serviço

Unidade de Medida

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2.515

Total

2.515

Meta

0567 - Desenvolver e implementar programa contínuo de ações de
assistência social, psicológicas e jurídicas ao público interno da
PMRN

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

10

Meta

0571 - Otimizar a gestão de recursos humanos e logísticos na PMRN
através da aquisição de softwares

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

0589 - Implantar programa de reaparelhamento nas unidades da
Polícia Militar, incluindo a aquisição de móveis e equipamentos de
escritório

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

17

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

0004 - Agreste Litoral Sul

24

0005 - Trairi

15

0006 - Potengi

11

0007 - Seridó

25

0008 - Alto Oeste

30

0009 - Açu/Mossoró

14

0010 - Mato Grande

15

0011 - Sertão do Apodi

17

Total

179

Meta

0598 PMRN

Aparelhar

em

Tecnologia

de

Informação

(TI)

unidades

da

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

32

Total

32

Meta

0630 - Construir, reformar e ampliar os prédios da PMRN

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

6

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

0004 - Agreste Litoral Sul

6

0005 - Trairi

4

0006 - Potengi

3

0007 - Seridó

7

0008 - Alto Oeste

8

0009 - Açu/Mossoró

4

0010 - Mato Grande

4

0011 - Sertão do Apodi

5


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
50

Total

Meta

0756 - Desenvolver programa de lazer e desportos para interação do
público interno da PMRN com a comunidade

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0763 - Promover a realização
celebração de datas cívicas

de

eventos

institucionais

e

de

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

0827 - Realizar a aquisição de semoventes para o canil e para o
esquadrão de cavalaria da PMRN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

8

0002 - Terras Potiguaras
0009 - Açu/Mossoró

3

Total

11

Objetivo

0176 - Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Segurança em conformidade com o acordo de
empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável.

Órgão Responsável
Meta

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

0492 - Digitalizar o acervo de identificação do cidadão

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

0494 - Fortalecer ações de prevenção a violência (Programa de
Resistência às Drogas – PROERD e
Coordenadoria de Defesa dos
Direitos das Mulheres e Minorias – CODIMM)

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

0495 - Equipar as unidades
postos policiais, batalhões)

de

segurança

pública

(delegacias,

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta

0496 - Fortalecer o Centro Integrado de Operações de Segurança
Pública (CIOSP)

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Objetivo

0169 - Melhorar a infraestrutura de Tecnologia da Informação do Sistema de Segurança Pública, através
da modernização e da implementação de ações integradas, visando promover o uso da inteligência e da
tecnologia como diferencial estratégico.

Órgão Responsável
Meta

Território

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

0430 - Ampliar a oferta de internet nos municípios da Região
Metropolitana de Natal, considerando o adequado funcionamento
para as unidades de Segurança Pública

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0002 - Terras Potiguaras

2

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0006 - Potengi

1

0010 - Mato Grande

1

Total

5

Meta

0636 - Adquirir equipamentos de Tecnologia da Informação para 344
unidades do Sistema de Segurança Pública

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

24

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

5

0004 - Agreste Litoral Sul

9

0005 - Trairi

5

0006 - Potengi

4

0007 - Seridó

11

0008 - Alto Oeste

10

0009 - Açu/Mossoró

9

0010 - Mato Grande

6

0011 - Sertão do Apodi

7

Total

90

Objetivo

0249 - Aprimorar a atuação das forças de Segurança Pública, fortalecendo o sistema através da adoção
de medidas concretas e sistemáticas de integração entre os Órgãos de Segurança Pública, na busca
pela redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais – CVLI.

Órgão Responsável
Meta

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

0738 - Implantar programa de reaparelhamento contínuo do aparato
de Segurança Pública Estadual

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

24

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

5

0004 - Agreste Litoral Sul

9

0005 - Trairi

5

0006 - Potengi

4

0007 - Seridó

11

0008 - Alto Oeste

10

0009 - Açu/Mossoró

9

0010 - Mato Grande

6

0011 - Sertão do Apodi

7

Total

90

Meta

0747 - Ampliar o programa
Pública para todo o Estado

de

Áreas

Integradas

de

Segurança

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

14

Meta

0748 - Ampliar o Programa Educacional de Resistência às Drogas
(PROERD) de 52 municípios atendidos para todo o Estado

Unidade de Medida

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta

0928 - Aprimorar as normas de organização e funcionamento das
instituições do Sistema Estadual de Segurança Pública

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Objetivo

0285 - Fomentar ações de promoção e valorização social da Polícia Civil, promovendo o resgate da
autoimagem institucional com foco na defesa da cidadania, dos direitos humanos e da participação
efetiva e solidária da comunidade para promoção da paz social.

Órgão Responsável
Meta

21102 - Polícia Civil

1028 - Elaborar e implementar o Plano de Marketing Institucional da
Polícia Civil, abrangendo a comunicação interna e externa da
instituição

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1030 - Elaborar e implementar programa educativo de sensibilização
sobre as ações da Polícia Civil e de prevenção à violência em 20
escolas públicas estaduais

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Objetivo

0286 - Promover a valorização da força de trabalho da Polícia Civil na perspectiva da instituição de uma
polícia cidadã com foco na melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade.

Órgão Responsável
Meta

21102 - Polícia Civil

1038 - Promover a capacitação
servidores da Polícia Civil

e

requalificação

para

100%

dos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Objetivo

0287 - Fortalecer e modernizar a estrutura administrativa e operacional da Polícia Civil por meio da
reestruturação e do aperfeiçoamento das unidades, visando a melhoria da ambiência de trabalho e da
oferta dos serviços à sociedade.

Órgão Responsável
Meta

21102 - Polícia Civil

1043 - Construir e implantar a Cidade da Polícia Civil

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

1044 - Construir 28 delegacias de polícia

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0007 - Seridó

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

1

Meta

1046 - Reformar 42 delegacias de polícia

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

7

0004 - Agreste Litoral Sul

2

0007 - Seridó

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

11

Meta

1047 - Criar e aparelhar 30 unidades operacionais e administrativas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

4

0007 - Seridó

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

7

Meta

1049
Reaparelhar
administrativas existentes

100%

das

unidades

operacionais

e

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1053 - Adquirir 6.800 unidades de equipamentos
recomposição e ampliação do parque da Polícia Civil

bélicos

para

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

170

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

170

0004 - Agreste Litoral Sul

170

0005 - Trairi

170

0006 - Potengi

170

0007 - Seridó

170

0008 - Alto Oeste

170

0009 - Açu/Mossoró

170

0010 - Mato Grande

170

0011 - Sertão do Apodi

170

Total

1.700

Meta

1055 - Adquirir 200 veículos automotores para apoio administrativo e
operacional das unidades da Polícia Civil

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

25

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

0004 - Agreste Litoral Sul

3

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

7

0008 - Alto Oeste

3

0009 - Açu/Mossoró

8

0010 - Mato Grande

2

0011 - Sertão do Apodi

3

Total

55

Meta

1056 - Elaborar o diagnóstico situacional da Polícia Civil, no tocante
ao levantamento de estrutura física e tecnológica, de pessoal e
mapeamento dos processos e rotinas internas

Território

0001 - Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
1

Total

Meta

1057 - Adquirir 250 equipamentos de rádio e comunicação para as
unidades da Polícia Civil

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

7

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

0004 - Agreste Litoral Sul

6

0005 - Trairi

6

0006 - Potengi

6

0007 - Seridó

7

0008 - Alto Oeste

6

0009 - Açu/Mossoró

7

0010 - Mato Grande

6

0011 - Sertão do Apodi

6

Total

63

Objetivo

0284 - Melhorar o desempenho das atividades técnico-científico, através da ampliação, modernização e
melhoria da infraestrutura física e de pessoal do ITEP, bem como da formação e aperfeiçoamento dos
profissionais, visando assegurar à população um melhor atendimento.

Órgão Responsável
Meta

21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia

1019 - Aparelhar e informatizar Unidades do ITEP

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

1023 - Construir, reformar e ampliar unidades do ITEP

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

1025 - Ampliar a frota de veículos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

9

0002 - Terras Potiguaras
0009 - Açu/Mossoró

2

Total

11

Meta

1026 - Qualificar e aperfeiçoar o quadro de Recursos Humanos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

450

Total

450

Objetivo

0039 - Racionalizar as atividades operacionais do sistema penitenciário, através de sua estruturação
física, da garantia da valorização e profissionalização da carreira do servidor, da implantação do estatuto e
do plano de cargos, carreira e salários dos agentes penitenciários, do acesso as novas tecnologias e
materiais, visando maior eficiência e ao sistema penitenciário.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0002 - Construir 07 Unidades Prisionais

Território

0002 - Terras Potiguaras

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

1

0006 - Potengi

1

Total

2


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0006 - Reformar 01 imóvel dos grupos especiais da execução penal

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0007 - Equipar unidades administrativas prisionais

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

96

Total

96

Meta

0008 - Implantar monitoramento áudio/visual em todas as unidades
prisionais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

32

Total

32

Meta

0009 - Renovar frota de veículos operacionais do sistema prisional

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

97

Total

97

Meta

0010 - Aparelhar as unidades prisionais e os grupos especiais, com
Kits básicos de equipamentos de proteção individual para os
servidores

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta

0011 - Disponibilizar material bélico, em quantidade adequada, para
100% dos agentes penitenciários em serviço

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

97

Total

97

Meta

0013 - Viabilizar aquisição de fardamento
calçado”, para os servidores penitenciários

padrão

“vestuário

e

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1.830

Total

1.830

Meta

0088 - Implantar em 100% o estatuto e o plano de cargo, carreira e
salários dos agentes penitenciários

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

0089
Proporcionar
a
qualificação
penitenciários e servidores da SEJUC

continuada

dos

agentes

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

0090 - Criar 150 vagas para técnicos penitenciários

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

1312 - Gerar vagas no sistema prisional

Território

0001 - Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

1.191


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
1.191

Total

Objetivo

0252 - Planejar, coordenar e promover a proteção civil permanente contra desastres com medidas que
visem evitar, prevenir e/ou minimizar os danos e prejuízos, socorrer e assistir as populações atingidas,
mitigando os riscos e perdas materiais, bem como o restabelecimento do bem estar social.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0757 - Prevenir e mitigar emergências e desastres

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

97

Total

97

Meta

0759 - Construir, aparelhar e modernizar as instalações físicas da
proteção e defesa civil

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0271 - Aperfeiçoar o atendimento aos usuários e proporcionar satisfação e condições de trabalho aos
servidores através da valorização e modernização da estrutura, visando à prestação do serviço público
com qualidade.

Órgão Responsável
Meta

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

0997 - Construir, reformar e ampliar
DETRAN/RN - sede e suas unidades

as

instalações

físicas

do

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0998 - Reaparelhar o DETRAN/RN - sede e suas unidades

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0999 - Adquirir, implantar e atualizar
DETRAN/RN - sede e suas unidades

Sistemas

de

Informação

do

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1000 - Implementar o processo
DETRAN/RN - sede e suas unidades

de

inovação

organizacional

no

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1001 - Capacitar e qualificar servidores do DETRAN/RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta

1002 - Promover eventos para
melhorar a prestação do serviço

Território

os

servidores

e

cidadãos

visando

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Objetivo

0272 - Promover a segurança do trânsito, através da melhoria da educação, da fiscalização e do sistema
viário, visando à fluidez, à redução dos índices de acidentes e às condições adequadas das vias de
trânsito.

Órgão Responsável
Meta

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

0884 - Realizar ações de fiscalização de veículos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

290

Total

290

Meta

1008 - Realizar ações de educação de trânsito

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

71

Total

71

Meta

1009 - Implementar e manter o sistema de sinalização horizontal nas
vias públicas em condições adequadas e seguras

Unidade de Medida

Território

Metro Quadrado
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

120.000

Total

120.000

Meta

1313 - Implementar e manter o sistema de sinalização vertical,
semafórica e eletrônica nas vias públicas em condições adequadas
e seguras

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

6.113

Total

6.113

Objetivo

0021 - Melhorar o desempenho das atividades do Corpo de Bombeiros Militar, criando condições
logísticas, administrativas, de infraestrutura e recursos humanos, visando fortalecer a proteção da vida, do
patrimônio e do meio ambiente para o bem estar da sociedade.

Órgão Responsável
Meta

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

0094 - Realizar a “corrida Soldado do fogo”
comemoração ao dia nacional dos Bombeiros Militares

anualmente

em

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0095 - Realizar
a “caminhada da mãe potiguar”
anualmente em
comemoração do dia da mulher e da política de doação de leite
materno

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0096 - Operacionalizar o Programa Bombeiro Mirim

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

1

0002 - Terras Potiguaras
0007 - Seridó

1

Total

2

Meta

0100 - Promover atividades de musicalidade no âmbito do Programa
Bombeiro Mirim

Território

0002 - Terras Potiguaras

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0007 - Seridó

1

Total

2

Meta

0113 - Realizar o processo
Oficiais Bombeiros Militar

seletivo

para

curso

de

formação

de

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0116 - Implementar
Bombeiros Militar

o

curso

de

aperfeiçoamento

de

Oficiais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0405 - Implantar, gerenciar e manter Tecnologia
Informação em unidades do Corpo de Bombeiros Militar

de

Sistemas

de

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

2

0002 - Terras Potiguaras
0007 - Seridó

1

Total

3

Meta

0509 - Aparelhar unidades do Corpo de Bombeiros Militar

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

2

0002 - Terras Potiguaras
0007 - Seridó

1

Total

3

Meta

1314 - Construir o parque aquático no quartel do Comando Geral do
Corpo de Bombeiro Militar

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Objetivo

0189 - Subsidiar a formulação das Políticas Públicas para Criança e Adolescente, através da estruturação
de políticas, planos, projetos e diálogos com o Sistema de Garantia de Direitos visando a efetivação dos
Direitos.

Órgão Responsável
Meta

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

0546 - Fomentar a elaboração de planos para Criança e Adolescente

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

0551 - Realizar campanha
Criança e do Adolescente

de

sensibilização

sobre

Direitos

da

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0557 - Capacitar Conselheiros de Direitos Tutelares e Operadores do
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1.500

Total

1.500

Meta

0560 - Monitorar o funcionamento das instituições responsáveis pela
execução do sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta

0564 - Criar Banco de Dados sobre o Sistema de Garantia dos
Direitos da Criança e do Adolescente

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0201 - Implementar as políticas públicas de emprego e de combate ao desemprego, oferecendo
atendimento e orientação ao trabalhador jovem, com idade entre 16 a 29 anos, e famílias de baixa renda,
com vistas a facilitar o acesso ou a reintegração ao mercado de trabalho.

Órgão Responsável
Meta

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

0597 - Inserir trabalhadores no mercado de trabalho

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1.166

0004 - Agreste Litoral Sul

97

0005 - Trairi

89

0007 - Seridó

224

0008 - Alto Oeste

134

0009 - Açu/Mossoró

336

0010 - Mato Grande

112
88

0011 - Sertão do Apodi

2.246

Total

Meta
Território

0605 - Captar vagas de empregos no Estado

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0002 - Terras Potiguaras

2.700

0004 - Agreste Litoral Sul

216

0005 - Trairi

275

0007 - Seridó

540

0008 - Alto Oeste

324

0009 - Açu/Mossoró

810

0010 - Mato Grande

270

0011 - Sertão do Apodi

265

Total

5.400

Meta

0614 - Inserir jovens com idade entre 16 a 24 anos no Programa
Primeiro Emprego

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

300

0002 - Terras Potiguaras
0007 - Seridó

75

0009 - Açu/Mossoró

125

Total

500

Meta

0628 trabalho

Qualificar

e

requalificar

trabalhadores

para

o

mercado

de

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

200

0004 - Agreste Litoral Sul

100

0005 - Trairi

100

0007 - Seridó

500

0008 - Alto Oeste

100

0009 - Açu/Mossoró

500

0010 - Mato Grande

100

0011 - Sertão do Apodi

400

Total

2.000

Meta

0639 - Qualificar jovens com idade entre 18 e 29 anos para o
mercado de trabalho

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1.125

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

225

0004 - Agreste Litoral Sul

225

0005 - Trairi

225

0007 - Seridó

1.125

0008 - Alto Oeste

225

0009 - Açu/Mossoró

900

0010 - Mato Grande

225

0011 - Sertão do Apodi

225

Total

4.500

Meta

0646 - Manter e operacionalizar postos de atendimento do SINE/RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

7

0004 - Agreste Litoral Sul

2

0005 - Trairi

1

0007 - Seridó

2

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

17

Meta
Território

0657 - Manter e operacionalizar as Centrais do Trabalhador

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

2

Total

6

Meta

0661 - Implantar novas Centrais do Trabalhador

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0008 - Alto Oeste

1

Total

1

Objetivo

0227 - Garantir a ocupação, trabalho e renda para que o artesão do RN se torne conhecido e reconhecido
como protagonista de sua arte do saber fazer, através da Escola do Artesão, revitalização das centrais de
comercialização e participação em feiras estaduais, nacionais e internacionais para escoamento dos
produtos artesanais.

Órgão Responsável
Meta

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

0686 - Revitalizar e modernizar equipamentos de comercialização

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0007 - Seridó

2

Total

2

Meta

0698 - Realizar fóruns do artesanato potiguar nos pólos territorias do
estado do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

Total

3

0270 - Consolidar o SUAS por meio da efetivação de ações de assessoramento, monitoramento e
avaliação, da estruturação e implementação da Gestão do Trabalho e Educação Permanente e da
Vigilância Socioassistencial, promovendo a profissionalização, estruturação do trabalho, valorização dos
trabalhadores do SUAS, a disseminação de informações territoriais e o aprimoramento do provimento e
do controle social
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Órgão Responsável

Objetivo

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0006 - Potengi

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

5

Meta

0897 - Cofinanciar os serviços, programas, projetos e benefícios para
o aprimoramento da gestão, em âmbito regional e local

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

0910 - Implementar a Educação Permanente do SUAS e estruturar as
ações da Gestão do Trabalho, no âmbito do SUAS

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1316 - Estruturar e implementar a gestão da Política Estadual do
Idoso

Território

0001 - Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
1

Total

Objetivo

0277 - Ampliar e qualificar os serviços da proteção social especial estruturando a rede de média e alta
complexidade nas questões: gênero, racismo, prevenção ao uso de drogas, abuso e exploração sexual
de crianças e adolescentes, jovens e mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência, em
situação de rua e povos originários e tradicionais, em situação de risco social e violação de direitos.

Órgão Responsável
Meta

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

0969 - Estruturar e implementar PAEFI/CREAS regionais, incluindo
serviços para crianças e adolescentes, jovens, mulheres em situação
de violência e famílias

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1087 - Considerar, no atendimento dos programas, projetos e
serviços, o recorte quanto aos povos indígenas, povos de matriz
africana, quilombolas, ciganos, pescadores e pescadoras artesanais
e demais comunidades tradicionais

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

0278 - Monitorar e avaliar a gestão do programa Bolsa Família e cadastro único nos 167 municípios
RN, promovendo o acesso das famílias e indivíduos aos serviços nas áreas da saúde, educação e
assistência social, por meio do cumprimento das condicionalidades, contribuindo para a redução
pobreza extrema no Estado, garantindo melhoria das condições de subsistência e elevação do padrão
vida.
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Órgão Responsável

Objetivo

Meta

0981 - Acompanhar, monitorar, avaliar e assessorar
municipal do programa Bolsa Família e cadastro único

a

gestão

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

10

Objetivo

0149 - Executar no ambito do Estado a Politica de Atendimento Socioeducativo ao adolescentes acusados
e ou autores de atos infracional, com privação e restrição de liberdade, e os serviços de internação
provisória e atendimneto inicial garantindo sua proteção integral e seus direitos fundamentais,
preconizados na Lei 8.069/90 - ECA e a Lei 12.594/2012 - SINASE

Órgão Responsável
Meta

do
da
da
de

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente

0377 - Atender à Familia e ao Adolescente Egresso

Território

0002 - Terras Potiguaras

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

8.976

0004 - Agreste Litoral Sul

480

0007 - Seridó

3.504

0009 - Açu/Mossoró

4.224


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0010 - Mato Grande

2.880

Total

20.064

Meta

0424 - Proporcionar Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2.244

0004 - Agreste Litoral Sul

120

0007 - Seridó

876

0009 - Açu/Mossoró

1.056

0010 - Mato Grande

720

Total

5.016

Meta

0510 - Participar de Eventos de Aperfeicoamento Técnico

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

150

Total

150

Meta

0519 - Realização de Eventos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta

0523
Monitorar
Socioeducativo

e

Avaliar

os

Programas

de

Atendimento

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

66

Total

66

Meta

0536 - Recuperar,
Socioeducativo

Reformar

e

Ampliar

Unidades

de

Atendimento

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

6

0007 - Seridó

1

0009 - Açu/Mossoró

5

Meta

0541 - Aparelhar
Socioeducativo

e

Reaparelhar

de

Unidades

de

Atendimento

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0007 - Seridó

5

0009 - Açu/Mossoró

5

0010 - Mato Grande

1

Total

16

Meta

0583 - Construir Unidades de Atendimento Socioeducativo

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0007 - Seridó

1

0010 - Mato Grande

1

Total

3

Meta

0596
Operacionalizar
Socioeducativa

Sistema

Tecnológico

de

Informação

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

22

Total

22

Meta

0599 - Capacitar permanentemente os Servidores da Socioeducação

Território

0001 - Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

1.100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Total

1.100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0019 - REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Objetivo

0030 - Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização
de assentamentos urbanos constituídos por imóveis construídos e comercializados pela COHAB-RN.

Órgão Responsável
Meta

16202 - Companhia de Processamento de Dados

0077 - Regularizar Conjuntos Habitacionais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0009 - Açu/Mossoró

20

Total

20

Objetivo

0202 - Instituir o Plano Estadual de Sucessão Rural para promover o acesso à terra e a inclusão social e
produtiva da juventude rural

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0606 - Instituir o Plano de Sucessão Rural

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0610 - Realizar diagnóstico sobre a condição atual de acesso à terra,
demandas
e
potencialidades
da
juventude
rural
nos
diversos
Territórios de Identidade

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0613 - Firmar termos de cooperação com a União e instituições
financeiras para o fomento de empreendimentos rurais e acesso ao
crédito para jovens da agricultura familiar

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Objetivo

0037 - Promover o acesso à terra através do cadastro de terra, da regularização da malha fundiária e de
ações que visem o desenvolvimento rural para trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado do Rio
Grande do Norte.

Órgão Responsável
Meta

fundiária

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

0135 - Conceder crédito fundiário para famílias potiguares através do
PNCF

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

10

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

50

0004 - Agreste Litoral Sul

20

0005 - Trairi

40

0006 - Potengi

30

0007 - Seridó

50

0008 - Alto Oeste

20

0009 - Açu/Mossoró

50

0010 - Mato Grande

50


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0011 - Sertão do Apodi

80

Total

400

Meta

0148 PNCF

Implantar

projeto

de

infraestrutura

produtiva

nas

áreas

do

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

3

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

0004 - Agreste Litoral Sul

4

0005 - Trairi

5

0006 - Potengi

2

0007 - Seridó

6

0008 - Alto Oeste

4

0009 - Açu/Mossoró

4

0010 - Mato Grande

6

0011 - Sertão do Apodi

10

Total

50

Meta

0173 - Substituir e
associações do PNCF

regularizar

famílias

nos

quadros

sociais

das

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

10

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

0004 - Agreste Litoral Sul

10

0005 - Trairi

10

0006 - Potengi

10

0007 - Seridó

10

0008 - Alto Oeste

10

0009 - Açu/Mossoró

10

0010 - Mato Grande

10

0011 - Sertão do Apodi

10

Total

100

Meta

0174 - Realizar a individualização dos projetos do PNCF

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

10

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

0006 - Potengi

10

0010 - Mato Grande

20

0011 - Sertão do Apodi

30

Total

80

Meta

0175 - Revitalizar antigos projetos do PNCF

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

5

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte
0007 - Seridó

5

0009 - Açu/Mossoró

10

0011 - Sertão do Apodi

10

Total

30

Meta

0205 - Implantar bibliotecas rurais nos territórios do Rio Grande do
Norte pelo Programa Arca das Letras

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

10

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

0004 - Agreste Litoral Sul

10

0005 - Trairi

8

0006 - Potengi

10

0007 - Seridó

10


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0008 - Alto Oeste

10

0009 - Açu/Mossoró

10

0010 - Mato Grande

10

0011 - Sertão do Apodi

10

Total

98

Meta

0227 - Realizar a regularização fundiária

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0004 - Agreste Litoral Sul

1.158

0005 - Trairi

701

0006 - Potengi

575

0007 - Seridó

407

0008 - Alto Oeste

719

0009 - Açu/Mossoró

363

0010 - Mato Grande

392

0011 - Sertão do Apodi

685

Total

5.000

Meta

0328 - Capacitar famílias dos assentamentos rurais/áreas do crédito
fundiário com foco nas mulheres rurais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

500

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

500

0004 - Agreste Litoral Sul

500

0005 - Trairi

500

0006 - Potengi

500

0007 - Seridó

500

0008 - Alto Oeste

500

0009 - Açu/Mossoró

500

0010 - Mato Grande

500

0011 - Sertão do Apodi

500

Total

5.000

Meta

0333 - Perfurar e instalar poços nos assentamentos rurais/áreas do
crédito fundiário existentes no território potiguar

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

65

0005 - Trairi

65

0006 - Potengi

65

0007 - Seridó

65

0008 - Alto Oeste

65

0009 - Açu/Mossoró

65

0010 - Mato Grande

65

0011 - Sertão do Apodi

65

Total

520


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0020 - SANEAMENTO BÁSICO

Objetivo

0098 - Apoiar e incentivar a implantação de sistemas de drenagem nos diversos municípios do Estado do
Rio Grande do Norte.

Órgão Responsável
Meta

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

0253 - Construir 82 km de tubulação de drenagem

Unidade de Medida

Território

Quilômetro
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

3

0005 - Trairi

2

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

3

0008 - Alto Oeste

5

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

2

0011 - Sertão do Apodi

2

Total

21

Meta

0341 - Pavimentar 1.190.760 m² nos diversos municípios do Estado

Unidade de Medida

Território

Metro Quadrado
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

9.000

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

20.000

0004 - Agreste Litoral Sul

40.000

0005 - Trairi

25.000

0006 - Potengi

20.000

0007 - Seridó

40.000

0008 - Alto Oeste

50.000

0009 - Açu/Mossoró

23.000

0010 - Mato Grande

25.000

0011 - Sertão do Apodi

28.000

Total

280.000

Objetivo

0090 - Apoiar os municipios no atendimento às Políticas de saneamento básico visando a Política
Estadual de Saneamento Básico de forma a nortear os municpios na elaboração e implementação dos
planos de forma integrada aos setores de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.

Órgão Responsável
Meta

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

0245 - Implantar 45 Ações de Saneamento Básico

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

10

0001 - Rio Grande do Norte
0007 - Seridó

6

Total

16

Objetivo

0003 - Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de
água e esgotamento sanitário, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Órgão Responsável

27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0003 - Elaborar projeto de engenharia de sistema de abastecimento
de água

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0004 - Implantar sistema de abastecimento de água

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Total

1

Meta

0005 - Ampliar sistemas de abastecimento de água

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0007 - Seridó

3

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

1

0011 - Sertão do Apodi

2

Total

10

Meta

0511 - Implantar sistemas de esgotamento sanitário

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

2

0002 - Terras Potiguaras
0008 - Alto Oeste

1

Total

3

Meta

0525 - Ampliar sistemas de esgotamento sanitário

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0004 - Agreste Litoral Sul

2

0007 - Seridó

1

0009 - Açu/Mossoró

3

Total

11


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Objetivo

0174 - Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de
empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável.

Órgão Responsável
Meta

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

0463 - Construir, reformar e/ou equipar unidades de Saúde

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

22

Total

22

Meta

0467 - Qualificar Profissionais da Saúde

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

40

Total

40

Objetivo

0040 - Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento, no âmbito do SUS, de forma
regionalizada, articulada e participativa, visando a consolidação e aumento da resolutividade, da
qualidade da gestão e da atenção à saúde.

Órgão Responsável
Meta

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

1069 - Apoiar 100% dos municípios do RN,
monitoramento e avaliação dos instrumentos de
gestão (plano de saúde, programação anual de
anual de gestão)

na elaboração,
planejamento e
saúde, relatório

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1071 - Coordenar o processo de elaboração, monitoramento e
avaliação de 100% dos instrumentos de planejamento e gestão da
SESAP (plano estadual de saúde, programação anual de saúde e
relatório anual de gestão)

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1072 - Coordenar, monitorar e avaliar
Integrada de forma articulada e regionalizada

a

Programação

Pactuada

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1073 - Coordenar a elaboração, monitorar e avaliar 100% dos
protocolos de cooperação entre entes públicos – PCEP celebrados
entre a SESAP e os municípios, referentes à contratualização dos
hospitais regionais

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1074 - Implantar o apoio integrado
Intergestores Regionais do Estado

Território

em

100%

das

Comissões

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1075 - Implantar o apoio à Gestão Estratégica e participativa, visando
a captação de recursos externos, pesquisa científica, tecnológica e
inovação
em
saúde,
com
acompanhamento
de
projetos,
monitoramento e avaliação de metas e desempenho e análise da
saúde

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

97

Total

97

Meta

1076 - Implantar a Política Estadual de Educação Popular em Saúde
no RN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

97

Total

97

Meta

1077 - Apoiar tecnicamente os componentes municipais do SNA já
existentes

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1078 - Viabilizar a
trabalho da auditoria

normatização

das

atribuições

e

processos

de

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1079 - Reestruturar física e tecnologicamente o Sistema Estadual de
Auditoria

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

97

Total

97

Meta

1080
Fomentar
a
criação
e
instrumentalização
de
novos
componentes municipais do SNA em 100% das regiões de saúde,
com foco nos respectivos municípios sede

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1081 - Apoiar
municípios do RN

a

implantação

de

serviços

de

ouvidoria

em

56

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

14

Total

14

Meta

1082 - Implantar sub-redes de ouvidoria

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1083 - Viabilizar a participação
eventos de educação permanente

de

100%

dos

profissionais,

Território

em

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0113 - Promover soluções de informática no ambiente da Saúde, incluindo aquisição e manutenções de
computadores, além do desenvolvimento de sistemas que garantam a celeridade nos processos e
projetos de bens e serviços da Saúde.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0258 - Modernizar a tecnologia da informação da SESAP

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1.250

Total

1.250

Meta

0389
Implantar
sistema
de
administrativa e de recursos humanos

gestão

hospitalar,

de

gestão

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1249 - Fornecer suporte e realizar manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de informática

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0172 - Promover a Regulação do Acesso à Assistência, de forma regionalizada, por meio da ampliação e
modernização dos serviços de regulação, no âmbito do SUS, garantindo a universalidade do acesso,
integralidade e equidade do cuidado.

Órgão Responsável
Meta

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

0367 - Melhorar o acesso da internet/intranet através da conexão por
fibra ótica e aumento de velocidade dos links das unidades de saúde
do Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

0500 - Aumentar em 12% cobertura do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência e Emergência (SAMU 192)

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

1041 - Garantir a participação anual de 80% dos profissionais do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192),
no programa de capacitação permanente

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

80

Total

80

Meta

1042 - Assegurar a operacionalização Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência e Emergência (SAMU 192)

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1045 - Ampliar e modernizar 100% Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência e Emergência (SAMU 192)

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1048
Regular
100%
dos
atendimentos
aos
necessitem de assistência de tratamento fora do domicilio

Território

usuários

que

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1050 - Implantar o Núcleo de Serviço Social para aprimorar as ações
do tratamento fora de domicílio

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

1051 - Viabilizar a participação de 100% dos profissionais do setor,
em eventos de educação permanente

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1052 - Transladar 100% dos usuários que foram a óbito durante
tratamento fora de seu domicílio, que tenham sido regulados pela
SESAP

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1058 - Implantar 05 centrais regionais de regulação de exames de
média e alta complexidade e regulação de internação hospitalar e
custear o Complexo Estadual de Regulação

Unidade de Medida

Percentual

Território

Quantidade

0005 - Trairi

1

0007 - Seridó

1

0010 - Mato Grande

1

Total

3

Meta

1059 - Regular 100% dos leitos SUS sob gestão do Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

1060 - Implantar a regulação do acesso para a atenção hospitalar às
urgências, em 100% das demandas inseridas no SISREG

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1061 - Aumentar em 20% a captação de doadores de órgãos no
Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

8

Total

8

Meta

1063 - Fortalecer a Política Estadual
priorizando o fortalecimento da rede pública

de

Transplantes

de

Órgãos,

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta

1064 - Reestruturar
Transplante

Território

física

e

tecnologicamente

a

Central

de

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0258 - Promover a reestruturação e a efetivação da assistência farmacêutica no RN, de forma articulada
com as demais esferas de governo, visando garantir a maior disponibilidade e o uso racional dos
medicamentos e insumos, o acesso dos usuários e a maior qualificação dos serviços.


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Órgão Responsável
Meta

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

0853 - Elaborar e implantar o Plano Estadual da Política e da Gestão
da Assistência Farmacêutica

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta

1006 - Apoiar 100% dos municípios do estado, em caráter regional,
nas competências no âmbito da Assistência Farmacêutico

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta

1007 - Implantar o Sistema Nacional de
Farmacêutica (HORUS), em 100% dos municípios

Gestão

da

Assistência

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta

1010 - Ampliar, adequar e estruturar nas regiões de saúde, o acesso
aos Componentes da Assistência Farmacêutica (Básico, Estratégico
e Especializado)

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

3

Total

3

Meta

1011 - Cooperar tecnicamente com 100% dos serviços de farmácia
hospitalar da rede estadual

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0267 - Qualificar a Atenção à Saúde, por meio do apoio técnico e financeiro às gestões municipais,
visando elevar a resolutividade da Atenção Básica

Órgão Responsável
Meta

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

0879 - Prestar apoio institucional no processo de implantação,
acompanhamento e qualificação da atenção básica e de ampliação e
consolidação da Estratégia Saúde da Família em 100% dos
municípios

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1190 - Destinar recursos estaduais para compor
tripartite da atenção básica a 100% dos municípios

o

financiamento

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1191 - Implementar a planificação das ações e monitorar a utilização
dos recursos federais da atenção básica transferidos aos municípios

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1192 - Apoiar a Política Estadual de Atenção Básica

Território

0001 - Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

30


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
30

Total

Meta

1193 - Apoiar 100% das regiões de saúde na implantação
efetivação das redes de atenção (cegonha, psicossocial, atenção
pessoa com deficiência, crônicas, urgência e emergência)

e
à

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1194 - Coordenar a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
no âmbito estadual

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1195 - Fortalecer a rede de saúde mental com ênfase na
dependência de álcool e outras drogas, por meio do apoio a 100%
dos municípios, com monitoramento e avaliação

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1196 - Acompanhar e coordenar a implantação e implementação das
Práticas Integrativas e Complementares do SUS, em 100% dos
municípios do Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1222 - Promover o intercâmbio de experiências em 100% dos
municípios, para disseminar tecnologias e conhecimentos voltados à
melhoria dos serviços da atenção básica

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0283 - Fortalecer o Conselho Estadual de Saúde, por meio de sua qualificação, acompanhamento e
reestruturação física e tecnológica para a consolidação do Controle Social no âmbito do Sistema Único de
Saúde.

Órgão Responsável
Meta

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

1016 - Capacitar 3.038 conselheiros de saúde do Estado do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

760

Total

760

Meta

1017 - Reestruturar
de Saúde do RN

física

e

tecnologicamente

o

Conselho

Estadual

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1018
Intensificar
o
acompanhamento
aos
167
Conselhos
Municipais de Saúde (CMS’s) e melhorar a interação com o Conselho
Nacional de Saúde

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

167

Total

167

Meta

1020 - Realizar as Conferências de Saúde e as conferências
temáticas deliberadas pela conferência nacional de saúde (saúde do
trabalhador, saúde mental, saúde ambiental, etc.)

Unidade de Medida

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1021 - Assegurar a participação do
Plenárias Nacional de Conselhos de Saúde

Conselho

em

100%

nas

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1022 - Desenvolver campanha massiva de mídia em defesa do SUS
e ampliar a visibilidade, na sociedade, das ações desenvolvidas pelo
Conselho Estadual de Saúde

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

1024 - Apoiar o processo de educação popular com
participação social no SUS, por meio seminários e oficinas anuais

vistas

à

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta

1027
Implantar
as
assessorias
jurídica,
necessárias ligadas diretamente ao Conselho
com objetivo de qualificar sua intervenção

contábil
Estadual

e
de

outras
Saúde

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1230 - Realizar 08 seminários estaduais com temas definidos pelo
CES/RN, e 02 da Região Nordeste para avaliar as deliberações da
Conferência Nacional de Saúde, com o objetivo de aproximar as
entidades da sociedade civil na defesa do SUS

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Objetivo

0288 - Ofertar serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva de forma regionalizada, conforme as
políticas do Ministério da Saúde, fortalecendo e garantindo os direitos fundamentais da pessoa com
deficiência, contribuindo para melhoria da sua qualidade de vida.

Órgão Responsável
Meta

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

1103 - Reestruturar, reformar, modernizar, climatizar e adequar o
espaço
físico
da
unidade
do
Centro
Especializado
em
Reabilitação-CER na capital

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1105 - Manter em 100% a operacionalização
Centros Especializados em Reabilitação Infantil e Adulto

dos

serviços

dos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

100

Total

100

Meta

1133 - Construir Oficina Ortopédica Fixa

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1134 - Habilitar o Centro Especializado em Reabilitação-CER para
atender pacientes com deficiência visual, doenças raras e fissuras
Labiopalatinas

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1135 - Implantar e implementar
Funcionalidade e Incapacidade-CIF

a

Classificação

Internacional

de

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1136 - Modernizar o Serviço de Arquivo Médico e Estatística - SAME

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1137 - Reestruturar e Implantar a Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes - CIPA na Rede da SESAP/RN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Objetivo

0289 - Coordenar a política de sangue do estado, por meio
infraestrutura física e do parque tecnológico da hemorrede,
hematológica e hemoterápica aos norteriograndenses.

Órgão Responsável
Meta

da melhoria dos padrões sanitários,
visando a garantia da assistência

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

1106 - Reduzir em 20% as devoluções de hemocomponentes dos
hospitais localizados na capital e grande Natal

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

Total

5

Meta

1108 - Aumentar em 20% as doações de sangue

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

1109 - Viabilizar a participação de 100% dos profissionais do Setor,
em eventos de educação permanente

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1110 - Manter em 100%
Hemoterapia e Hematologia

a

operacionalização

dos

serviços

Território

de

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Objetivo

0291 - Promover a Educação Permanente em Saúde (EPS), por meio do investimento em educação e
desenvolvimento profissional, na concepção da gestão participativa, contribuindo para a reorganização e
qualificação da produção de serviços nas redes de atenção à saúde (RAS) e da formação profissional de
excelência para o SUS.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1119 - Aprovar a Lei da Política Estadual de Educação Permanente
em Saúde (PEEPS) do RN até junho de 2016

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1120 - Aprovar o Regimento de 8 Comissões de Integração
Escola-Serviço
(CIES
Regionais)
nas
Comissão
Intergestores
Regionais (CIR)

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

3

Meta

1122 - Expandir o número de programas de residências em áreas
médicas,
estratégicas,
para
cursos
de
Medicina
criados
pelo
MEC/MS, (ped./neonatal ginec., obst., cirurgia, psiq., anestes. em
parceria com universidades públicas, particularmente UFRN e/ou
UERN

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta

1123 - Credenciar, pelo menos 4 unidades, hospitalares da rede da
SESAP como hospitais de ensino pelo MEC/MS

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1124 - Criar o Programa
SESAP-RN em parceria com
UFRN e/ou UERN

de Residência Multiprofissional na
universidades Pública, particularmente

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta

1125 - Oferecer turmas exclusivas para servidores em dois cursos de
Mestrado
Profissionalizante
com
60
vagas
e
um
curso
de
Especialização com 80 vagas, com abrangência para todas as
regiões de saúde

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1126 - Oferecer ações de educação permanente e educação
profissional para as equipes das RAS conforme necessidades e
participação em eventos, atingindo pelo menos 15% dos servidores
por ano

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Meta

1250 - Retomar as discursões da mesa de negociação no âmbito do
SUS

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1348 - Articular a implantação de cursos técnicos profissionalizantes
nas áreas prioritária do SUS, através dos Institutos Federais e
Escolas Técnicas Públicas

Território

0001 - Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Percentual

Quantidade

25


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
25

Total

Meta

1350 - Assegurar conteúdos voltados para fortalecimento do controle
social e gestão participativa do SUS em todos os Cursos e
Modalidades
de
Educação
Permanente
destinados
aos
Trabalhadores do SUS

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0292 - Fortalecer as políticas deregulação do trabalho no SUS, por meio de inovações práticas de
valorização e atenção ao trabalhador da saúde e apoio à gestão participativa e descentralizada, visando à
organização dos serviços e de novos modos de produção e circulação do saber, buscando a qualidade da
assistência à população.

Órgão Responsável
Meta

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

1127 - Realizar provimento de 700 cargos vagos e de 3.420 cargos
para reposição do déficit de pessoal, por meio da realização de
concurso público emergencial

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

700

Total

700

Meta

1128 - Realizar o aperfeiçoamento de 100% das ferramentas de
gestão do trabalho (dimensionamento de pessoal, controle de
frequência) de servidores e serviços, norteadas pelos princípios e
diretrizes da Política Nacional de Humanização

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1129 - Fortalecer e implementar a política de saúde do trabalhador no
âmbito da SESAP-RN, contemplando a criação de Núcleo de
Assistência à Saúde do Trabalhador (NAST) em todas as unidades
da rede

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1130 - Aperfeiçoar a Política de Valorização do Servidor, contemplando
a revisão da carreira e da avaliação de desempenho

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1131 - Publicar documento com descrição dos processos e
procedimentos da área de gestão de pessoas e implantar sistema
integrado de informação

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1132 - Implementar e fortalecer o apoio institucional nos princípios e
diretrizes da Política Nacional de Humanização

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1251 - Realizar a digitalização dos arquivos institucionais

Território

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1252 - Implementar e garantir a operacionalização do Programa de
Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho/CRH no âmbito da
SESAP-RENAST/MS
assegurando
parceria
com
a
Saúde
do
Trabalhador

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1253 - Rever o organograma da SESAP com vistas às adequações
das demandas do SUS

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0296 - Reestruturar e operacionalizar a Rede de Atenção à Saúde através do fortalecimento da atenção
hospitalar e especializada de acordo com as diretrizes da regionalização, definindo perfis, adequação
organizacional,física e tecnológica das Unidades, ampliando o acesso e garantindo a assistência com
eficiência e eficácia dos resultados.

Órgão Responsável
Meta

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

1182 - Implantar, construir e reestruturar a área física e tecnológica
em 100% das unidades hospitalares estratégicas e de referência de
acordo com o desenho da Rede de Atenção à Saúde loco-regional

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1183 - Implantar a contratualização entre a gestão e os serviços em
15 hospitais estratégicos sob gestão estadual

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

Total

6

Meta

1184 - Implantar (habilitar e qualificar) 52 leitos de UTI, para suprir a
necessidadeda Rede de Atenção à Saúde loco-regional

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

13

Total

13

Meta

1185 - Implantar (habilitar e qualificar) 287 leitos de Cuidados
Prolongados, para suprir a necessidade da Rede de Atenção à Saúde
loco-regional

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

72

Total

72

Meta

1186 - Fomentar a implantação do transporte sanitário em parceria
com a sétima e a segunda regiões de saúde

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

1187 - Rever a quantidade
hospitalares sob gestão estadual

Território

e

definir

o

perfil

das

26

unidades

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

3

0007 - Seridó

2


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

Total

8

Meta

1188 - Assegurar a operacionalização de
hospitalares e de referência sob gestão estadual

100%

das

unidades

Percentual

Unidade de Medida

Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

1189 - Expandir, implementar e operacionalizar o Serviço de Atenção
Domiciliar, buscando fortalecer e ampliar a municipalização dos
serviços

Percentual

Unidade de Medida

Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

30

Total

30

Objetivo

0297 - Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde por meio das
interinstitucionais, visando reduzir os riscos e agravos à saúde da população.

Órgão Responsável
Meta

ações

intra,

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

1197 - Implantar a Rede de Comunicação para Promoção da Saúde
nas 8 Regiões de Saúde

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1198 - Ampliar de 9 para 19 o número de municípios notificadores de
intoxicações exógenas, entre os prioritários do Plano de Ação, com o
intuito de atingir o percentual de 100%

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

1199 - Reestruturar as 8 Centrais de Rede de Frio

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

4

Meta

1200 - Estruturar o serviço de vigilância dos acidentes de transporte
terrestre em 12 municípios do Estado

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

3

Meta

1201 - Implementar em 100% dos municípios a prática de notificação
contínua dos casos de violência interpessoal/autoprovocada

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta
Território

intersetoriais

1202 - Aumentar para 80% o encerramento oportuno dos casos de
doenças de Notificação compulsória

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

e


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

1203 - Aumentar para 90% a proporção de óbitos maternos e MIF
investigados no RN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

1204 - Aumentar para 70% as investigações fetais e infantis RN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1205 - Ampliar em 30% a cobertura vacinal do calendário básico de
vacinas em menores de 1 ano

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1206 - Ampliar para 85% a cura dos casos novos de tuberculose
pulmonar bacilífera no Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1207 - Ampliar para 35% o número de análises realizadas em
amostra de água para o consumo humano quanto aos parâmetros
coliforme total, cloro residual livre e turbidez

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

1208 - Reduzir em 28% o coeficiente de prevalência da hanseníase

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

7

Total

7

Meta

1209 - Reduzir em 50% o número absoluto de óbitos por dengue

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

1210 - Aumentar para 85%, a cobertura de exames citopatológicos do
colo do útero entre mulheres de 25 a 64 anos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Meta

1211 - Aumentar para 85%, a cobertura de exames de mamografia de
rastreamento entre mulheres de 50 a 69 anos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Meta

1213 - Implantar metodologia de análises de detecção de resíduos e
outros contaminantes de grãos, minerais e laticínios na II e VII
regiões de saúde

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1214 - Viabilizar a participação de 100% dos profissionais do LACEN
em eventos de educação permanente relacionados a área

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1215 - Operacionalizar 100% as ações
laboratórios de saúde pública do Estado

e

serviços

da

rede

de

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1216 - Realizar e monitorar inspeções sanitárias dos produtos e
serviços de saúde, em 80% dos municípios, cujas ações ainda não
foram descentralizadas

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

1217 - Realizar o monitoramento e avaliação da descentralização das
ações de vigilância para o gerenciamento do risco sanitário em 100%
dos municípios do Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1218 - Implementar ações de promoção e proteção, recuperação e
reabilitação da saúde de 100% dos trabalhadores submetidos aos
riscos e agravos advindos das condições de trabalho

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1219 - Coordenar as ações de vigilância ambiental, no âmbito do
Estado, relacionadas aos fatores de risco à saúde humana, incluindo
o monitoramento da água de consumo humano e contaminantes
com importância em saúde pública

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1220 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da população LGBT, por
meio do apoio as ações de promoção e vigilância em saúde,
garantindo o recorte étnico/racial, de gênero e geracional

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1221 - Implementar as ações de vigilância, prevenção e controle das
DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1349 - Implantar Comitê de Articulação Intersetorial e Interinstitucional
do SUS/RN

Território

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

97

Total

97


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Objetivo

0295 - Promover o desenvolvimento sociocultural e científico do Estado, mediante colaboração com o
poder público, através da realização de oficinas, cursos de capacitação e seminários, afim de promover a
manutenção e documentação dos bens culturais móveis e imóveis do Estado.

Órgão Responsável
Meta

18201 - Fundação José Augusto

1171 - Ofertar 75 oficinas de formação artística para crianças

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1172 - Ofertar 70 oficinas de formação artística para jovens

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1173 - Ofertar 40 oficinas de formação artística para adultos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1174 - Ofertar 40 oficinas de formação artístitca para as profissões
das artes

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1175 - Ofertar 10 cursos de carpintaria e serralheria para cenógrafos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta

1176 - Ofertar 12 cursos de engenharia de som para apresentações
musicais e artes cênicas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta

1177 - Ofertar 12 cursos de operação de luz

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta

1178 - Ofertar 20 cursos de eletricistas para eventos artísticos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

6

Total

6

Meta

1179 - Ofertar 20 cursos de técnicos de montagem e desmontagem

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

6

Total

6

Meta
Território

1180 - Ofertar 70 cursos especiais para linguagens artísticas

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

1181 - Ofertar 14 Seminários de Vivências Artístiticas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Objetivo

0298 - Estruturar o Sistema Estadual de Cultura e ampliar a participação e o controle social na
proposição, implementação e fiscalização de políticas de cultura do Estado, através da abertura de canais
de diálogo com a sociedade visando o aperfeiçoamento da gestão de cultura.

Órgão Responsável
Meta

18201 - Fundação José Augusto

1240 - Realizar Conferências Estaduais de Cultura

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

1241 - Criar fóruns dos setoriais de cultura

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Objetivo

0299 - Promover a Capacitação e a Profissionalização dos trabalhadores/as das artes e o acesso do
cidadão a vivência da cultura, através da implantação do Programa de Iniciação Artística (PIA).

Órgão Responsável
Meta

18201 - Fundação José Augusto

1243 - Ofertar cursos, oficinas e seminários para os trabalhadores
das artes

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0004 - Agreste Litoral Sul

5

0005 - Trairi

5

0007 - Seridó

5

0009 - Açu/Mossoró

5

0010 - Mato Grande

5

0011 - Sertão do Apodi

5

Total

35

Meta

1244 - Promover oficinas,seminários e vivências de arte e cultura de
estímulo
a
construção
do
conhecimento
como
forma
de
transformação a sua realidade

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0004 - Agreste Litoral Sul

5

0005 - Trairi

5

0006 - Potengi

5

0007 - Seridó

5

0008 - Alto Oeste

5

0010 - Mato Grande

5

Total

35


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Objetivo

0300 - Preservar e promover o patrimônio imaterial e a representação simbólica da cultura, através do
financiamento à iniciativas culturais e do fomento da economia, visando fortalecer a interação entre
cidadão e arte.

Órgão Responsável
Meta

1245 - Realizar
pública do Estado

18201 - Fundação José Augusto
a

manutenção

dos

grupos

artísticos

de

natureza

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

6

Total

6

Meta

1246 - Realizar cursos para fomentar o empreendedorismo cultural

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

6

Total

6

Meta

1248 - Realizar apresentações culturais em todos os territórios do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

50

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

25

0004 - Agreste Litoral Sul

25

0005 - Trairi

25

0006 - Potengi

25

0007 - Seridó

25

0008 - Alto Oeste

15

0009 - Açu/Mossoró

40

0010 - Mato Grande

25

0011 - Sertão do Apodi

25

Total

280

Meta

1255 - Promover ações de intercâmbio cultural através de festivais,
seminários, mostras e outros eventos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

60

Total

60

Meta

1256 - Promover editais culturais no Estado

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1257 - Fomentar e manter os pontos de cultura do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

43

Total

43

Objetivo

0301 - Modernizar e ampliar a rede de bens, equipamentos culturais e recursos humanos através da
construção, conservação, manutenção e aparelhamento das estruturas físicas e da melhoria de pessoal,
de modo a garantir condições de funcionamento da gestão da cultura.

Órgão Responsável
Meta
Território

18201 - Fundação José Augusto

1258 - Manter e restaurar prédios históricos
equipamentos, acervos e monumentos culturais

e/ou

tombados,

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

1259 - Reformar e modernizar a Biblioteca Pública Câmara Cascudo

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

1260 - Restaurar e adquirir novos títulos para o acervo da Biblioteca
Pública Câmara Cascudo

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

20.000

Total

20.000

Meta

1263 - Realizar encontros de capacitação e intercâmbio dos agentes
de cultura

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1264 - Capacitar e qualificar os servidores da Fundação José Augusto

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

80

Total

80

Objetivo

0302 - Apoiar e fomentar o Turismo Cultural do RN através da elaboração, estruturação e mapeamento de
bens e roteiros culturais do Estado, de modo a consolidar seu patrimônio cultural.

Órgão Responsável
Meta

18201 - Fundação José Augusto

1266 - Mapear bens e patrimônios culturais do Estado

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0023 - ESPORTE E LAZER

Objetivo

0280 - Despontar o Rio Grande do Norte no esporte de alto rendimento através do fomento a participação
de alunos-atletas advindos em especial de escolas públicas em eventos esportivos, possibilitando a
descoberta de talentos, bem como através do apoio as entidades esportivas representativas,
assegurando a qualidade técnica de seus praticantes nos eventos nacionais e internacionais.

Órgão Responsável
Meta

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

0989 - Apoiar o esporte de rendimento através das entidades
representativas das diversas modalidades por meio da participação e
realização de eventos

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta

1288 - Promover a participação de atletas escolares nos esportes
olímpicos e paraolímpicos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5.000

Total

5.000

Meta

1289 - Promover eventos esportivos educacionais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

1290 - Implantar projetos de iniciação esportiva nos municípios do
RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

1291 - Conceder
rendimento

bolsa

esporte

para

atletas

e

paratletas

de

alto

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta

1292 - Construir
rendimento

o

Centro

de

Treinamento

Esportivo

de

alto

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1294 - Implantar o Sistema Estadual de Gestão do Esporte e do lazer

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0305 - Instituir no RN o Sistema Estadual de Esporte e lazer, para possibilitar a estruturação das ações
governamentais nesta área, através da implantação de políticas públicas sólidas, voltadas a promover a
universalização da prática esportiva e do lazer, promovendo a inserção social de crianças, jovens e
adolescentes, adultos, idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade social e marginalizadas.

Órgão Responsável
Meta

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

1295 - Realizar eventos estaduais de esporte, recreação e lazer
(Fóruns, Seminários, Encontros), que promovam a conscientização
do papel do esporte e do lazer na sociedade

Território

0001 - Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

12


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
12

Total

Meta

1296 - Realizar eventos
população indígena

de

esporte,

recreação

e

lazer

para

a

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1297 - Implantar projetos de esporte, recreação e lazer em Unidades
do Sistema Prisional

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1298 - Instalar campos de areia com função polidesportiva

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

45

Total

45

Meta

1299 - Realizar e/ou apoiar eventos esportivos, recreativos e de lazer,
bem como de esporte amador

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta

1300 - Implantar academias para a 3ª idade

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

33

Total

33

Meta

1301 - Apoiar e incentivar a instalação dos Conselhos Municipais de
Esporte e Lazer

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1302 - Realizar eventos de esporte e lazer para inclusão social de
jovens e adolescentes expostos a violência e em cumprimento de
medidas socioeducativas

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

1304 - Realizar eventos de esporte, recreação e lazer de inclusão
social para idosos e pessoas com deficiência

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1311 - Implantar Praças da Juventude

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0024 - HABITAÇÃO

Objetivo

0260 - Promover o acesso a moradia digna através da construção, reforma e ampliação de unidades
habitacionais visando a melhoria da qualidade de vida da população e a redução do déficit habitacional.

Órgão Responsável
Meta

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

0839 - Adquirir lotes ou terrenos para a construção de Unidades
Habitacionais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

0840 - Legalizar lotes e terrenos através da Regularização Fundiária

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

0841 - Construir 40.000 Unidades Habitacionais Urbanas e Rurais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10.000

Total

10.000

Meta

0845 - Reformar ou ampliar 20.000 moradias para famílias de baixa
renda

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5.000

Total

5.000

Meta

0849 - Ampliar e modernizar a estrutura física e tecnológica
Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Território

da

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Objetivo

0253 - Ampliar as condições de acesso a produção e ao consumo de alimentos, fortalecendo as cadeias
e arranjos produtivos com diferentes formas de agregação de valor por meio da agroindustrialização,
visando a segurança alimentar e nutricional com inclusão social pela geração de ocupaçao e renda.

Órgão Responsável
Meta

17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

0875 - Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural ATER aos beneficiários produtores capacitando-os na produção
agropecuária

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

151

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

454

0004 - Agreste Litoral Sul

908

0005 - Trairi

1.362

0006 - Potengi

1.074

0007 - Seridó

3.027

0008 - Alto Oeste

3.783

0009 - Açu/Mossoró

2.227

0010 - Mato Grande

1.966
181

0011 - Sertão do Apodi

15.133

Total

Objetivo

0029 - Promover o aproveitamento integral dos alimentos hortifruti e a melhoria na alimentação de
populações carentes, através de Rede de Parceiros em Banco de Alimentos e Formação de Agentes em
Cozinha Inteligente Popular, visando o fortalecimento das ações a Segurança Alimentar e Nutricional –
SAN.

Órgão Responsável
Meta

17205 - Central de Abastecimento

0108 - Atender com alimento e conhecimento em Segurança
Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos municípios
da Região Metropolitana de Natal

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0004 - Agreste Litoral Sul

4

0006 - Potengi

1

0010 - Mato Grande

2

Total

12

Meta

1310 - Atender com alimento e conhecimento em Segurança
Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos municípios
de menor IDH do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

70

Total

70

Objetivo

0165 - Promover a segurança alimentar através de ações que garantam o acesso ao alimento saudável e
de qualidade e à universalização da água, na perspectiva do direito humano à alimentação adequada,
através da implementação do plano estadual de segurança alimentar nutricional para a população em
vulnerabilidade social.

Órgão Responsável
Meta

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

0431 - Readequar unidades de Restaurantes
municípios inseridos em todos os territórios do RN

Território

0002 - Terras Potiguaras

Populares

distribuidos

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

6


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

3

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

3

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

5

0010 - Mato Grande

2

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

24

Meta

0460 - Implantar novos Restaurantes Populares

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

1

Meta

0475 - Readequar unidades do Café do Trabalhador em municípios
do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

2

Total

6

Meta

0565 - Readequar o Programa de Cisternas em municípios inseridos
em todos os territórios do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

7

0004 - Agreste Litoral Sul

12

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

9

0007 - Seridó

21

0008 - Alto Oeste

24

0009 - Açu/Mossoró

8

0010 - Mato Grande

14

0011 - Sertão do Apodi

12

Total

108

Meta

0577 - Implantar o Programa Cidadão sem fome em municípios do
RN

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

5

Meta

0581 - Implantar o Programa de Cisternas em municípios do Estado

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

5

0005 - Trairi

5

0006 - Potengi

5

0009 - Açu/Mossoró

5

Total

20

Meta

0587 - Ampliar o Programa de distribuição de sopas

Território

0002 - Terras Potiguaras

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

2


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
1

0004 - Agreste Litoral Sul
0009 - Açu/Mossoró

1

Total

4

Meta

0622 - Institucionalizar em todo o Estado o Sistema Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1088 - Considerar, no atendimento dos programas de segurança
alimentar e nutricional, o recorte quanto aos povos indígenas, povos
de matriz africana, quilombolas, ciganos, pescadores e pescadoras
artesanais e demais comunidades tradicionais

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0026 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA

Objetivo

0171 - Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados em
conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável.

Órgão Responsável
Meta

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

0442 - Implementar Subprojetos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

229

Total

229

Meta

0446 - Implementar Investimentos de Desenvolvimento Regional

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

0451 - Apoiar o Fortalecimento da Governança Local/Territorial

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

6.000

Total

6.000

0254 - Promover ações que contribuam com o desenvolvimento dos dez territórios que formam o Estado
do RN, respeitando e valorizando suas especificidades econômicas locais e culturais, trabalhando o
desenvolvimento de uma política de economia solidária e da inclusão sócio produtiva, pensando na micro
região como agentes promotores do desenvolvimento, contribuindo assim para o combate à pobreza
extrema.
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Órgão Responsável

Objetivo

Meta

0778 - Implantar um programa de coleta
governamentais da administração direta e indireta

seletiva

nos

órgãos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

27

Total

27

Meta

1095 - Considerar, nos programas e serviços de enfretamento da
pobreza, o recorte quanto aos povos indígenas, povos de matriz
africana, quilombolas, ciganos, pescadores e pescadoras artesanais
e demais comunidades tradicionais

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA

Objetivo

0164 - Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio Grande do
Norte e expandir a estrutura já existente, por meio de investimento em infraestrutura, tecnologia, mão de
obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames da Emenda Constitucional 80/2014

Órgão Responsável
Meta

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

0493 - Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para
40 (quarenta ) unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do
Norte até 2019

Unidade de Medida

Território

Ano

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

0497 - Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar em 60%
o número atual de atendimentos diretos anuais realizados pela
Defensoria

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Objetivo

0006 - Promover o direito da Pessoa Com Deficiência – PCD em todo o Estado, através de articulação
com as demais Secretarias e entidades ligadas ao tema, buscando parcerias, para garantir a inclusão
social em todos os níveis de acessibilidade.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0015 - Reestruturar e ampliar o núcleo de informações da CORDE no
Estado

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0007 - Seridó

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

Total

4

Meta

1268 - Implantar residências
adultos com deficiência

inclusivas

públicas

para

jovens

e

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Objetivo

0010 - Garantir a população potiguar ao acesso programa de erradicação o sub-registro civil de
nascimento e do acesso da população à documentação básica, para o pleno exercício da cidadania
brasileira.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0019 - Realizar palestras e capacitações
direitos humanos e a população em geral

Território

com

os

operadores

de

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Objetivo

0011 - Garantir a proteção e o resgate dos direitos humanos do povo potiguar, por meio da criação do
centro de referência e atendimento em direitos humanos, da implantação do plano estadual de direitos
humanos da população LGBT e do acesso aos programas de proteção.

Órgão Responsável
Meta

0017 - Atender
ameaçadas

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
as

crianças,

adolescentes,

vítimas

e

testemunhas

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

97

Total

97

Meta

0021 - Atender pessoas para
resgate dos direitos humanos

a

promoção, proteção,

prevenção

e

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1.000

Total

1.000

Meta

0023 - Elaborar o Plano Estadual das Políticas Públicas LGBTs

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0013 - Realizar estudos, pesquisas, conferências estaduais e monitoramento dos
minorias, para melhorar os atendimentos dos usuários nas áreas ligadas aos Direitos Humanos.

Órgão Responsável
Meta

grupos

0026 - Promover palestras,
temáticas de Direitos Humanos

seminários,

diálogos

abertos,

sobre

as

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

4

Total

4

Objetivo

0014 - Garantir condições ao direitos básicos as pessoas com privação de liberdade, a partir da
implementação contínua de métodos de assistência a educação, profissionalização e saúde do apenado,
fortalecendo o cumprimento da pena e tornando-os aptos ao convívio na sociedade.

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0029 - Implantar em 100% das penitenciárias, cadeias públicas
centros de detenção provisória Unidades Básicas de Sáude - UBS

e

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0030 - Ampliar o ensino profissionalizante nas unidades prisionais

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

às

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0001 - Rio Grande do Norte

Meta

ligados

0031 - Aparelhar unidades prisionais com laboratório de informática e
de ensino profissionalizante

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

0004 - Agreste Litoral Sul

2


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0010 - Mato Grande

1

Total

5

Meta

0032 - Implantar unidades da APAC

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Objetivo

0018 - Oferecer de forma integrada nas
atendimento de qualidade aos cidadãos do RN.

Órgão Responsável
Meta

Centrais

do

Cidadão

serviços

públicos

0039 - Implantar 3 novas Centrais do Cidadão

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

2

Total

2

0043 - Adequar as Centrais do Cidadão em conformidade com as
normas de acessibiliade

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0044 - Viabilizar
Centrais do Cidadão

capacitação

continuada

dos

colaboradores

das

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0019 - Ampliar e melhorar o atendimento ao consumidor, promovendo a educação para o consumo
através da reestruturação e criação de novas unidades do Procon/RN, ampliando as formas de
atendimento e desenvolvendo a política estadual de defesa do consumidor.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0047 - Abrir unidades de atendimento ao consumidor

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

0048 - Ampliar o número de atendimentos do Procon/RN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Objetivo

0027 - Garantir ações afirmativas com intuito
de planejar, executar, capacitar e promover políticas
públicas estaduais, municipais e federais em prol da igualdade racial do RN promovendo
a justiça social
e o desenvolvimento sustentável centrado nas comunidades e povos tradicionais.

Órgão Responsável
Meta
Território

com

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0001 - Rio Grande do Norte

Meta

essenciais,

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0061 - Reestruturar e ampliar
a Coordenadoria
Promoção de Política da Igualdade Racial – COEPPIR

Estadual

de

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0064 - Realizar eventos ligados a promoção da igualdade racial

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta

0065 - Promover mapeamento em todo o território Potiguar dos povos
tradicionais e de matriz africana

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1032 - Cadastrar no SICAB - Cadastro Nacional todos os artesãos do
RN no período de 2016 a 2019

Território

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0028 - AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE

Objetivo

0049 - Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o
monitoramento e a avaliação da agenda de governo da SEJURN em todo o território do Rio Grande do
Norte.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0137 - Aparelhar a SEJURN com
eletroeletrônicos, de informática e audiovisual

mobiliário

e

equipamentos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta

0138 - Adquirir veículos de passeio e transporte coletivo

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

0156 - Promover e operacionalizar a Comunicação Institucional da
SEJURN através da produção de conteúdos em diversas mídias, da
divulgação jornalística e promoção de campanhas

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

1317 - Estruturar, reformar, adaptar, ampliar e
físicos para funcionamento das atividades da SEJURN

readequar

espaços

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1318 - Instituir formalmente a Secretaria de Juventude do Rio Grande
do Norte com autonomia administrativa e financeira

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0144 - Elaborar e implementar o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra do RN:
Juventude Viva para criar, articular e integrar políticas, programas, projetos e ações voltadas para a
prevenção da violência letal contra jovens negros.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0352 - Realizar eventos para discussão sobre as temáticas da
Juventude, direitos e violência conta os jovens negros com grupos
juvenis, organizações civis, conselheiros e gestores do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0354 - Implantar o Comitê Gestor Estadual do Plano Juventude Viva

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0363 - Realizar campanhas de divulgação sobre
relacionadas à violência contra jovens e racismo institucional

Território

0001 - Rio Grande do Norte

as

questões

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
1

Total

Meta

0366 - Apoiar a atuação da Rede Juventude Viva enquanto espaço de
participação
da
sociedade
civil
na
formulação,
implementação,
monitoramento e avaliação das ações do Plano

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1319 - Promover campanhas e eventos de sensibilização da opinião
pública sobre a banalização da violência contra jovens promovendo a
cultura de paz, a valorização da vida da juventude, a superação do
racismo e a garantia dos direitos fundamentais

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1320 - Realizar diagnóstico territorial da violência letal contra jovens
negros no Rio Grande do Norte identificando os principais fatores de
vulnerabilidade e exposição à essa violência

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

1321 - Instituir e estruturar os Núcleos de Articulação Territorial do
Plano Juventude Viva nas 10 localidades que apresentar as piores
taxas de violência letal do RN

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1322 - Assessorar os municípios com as piores taxas de violência
letal contra jovens negros na adesão ao Plano Juventude Viva e na
elaboração e implementação do plano local

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

1323 - Estruturar e adequar espaços físicos para execução das
ações e atividades de cultura, esporte, lazer e capacitação do Plano
Juventude Viva

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0148 - Promover os direitos e a efetivação das Políticas Públicas de Juventude através da criação de
espaços, instâncias e instrumentos de participação, articulação e controle social para os jovens, gestores
e organizações da sociedade civil

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0143 - Criar o Conselho Estadual de Juventude e o Fundo Estadual
de Juventude

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

0145 - Implantar e operacionalizar o Plano Estadual de Juventude

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0380 - Instituir, estruturar e operacionalizar o Fórum
Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude

Estadual

de

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0383 - Capacitar gestores públicos e
relacionados às políticas públicas de Juventude

técnicos

sobre

temas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0384 - Incentivar a criação e estruturação de Conselhos Municipais
de Políticas Públicas de Juventude

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0386
Apoiar
e
assessorar
a
Fóruns/Núcleos Territoriais de Juventude

criação

e

estruturação

de

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0207 - Promover ação articulada para a inclusão social e produtiva da juventude urbana e rural, através da
ampliação do acesso à terra e outros meios de produção, ao crédito, à qualificação profissional e à
assistência técnica, visando à redução da pobreza e da desigualdade social pela redução do
desemprego, da informalidade e da baixa remuneração do trabalho juvenil.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

1325 - Realizar estudos e pesquisas
dos jovens do RN em todos os territórios

sobre

interesses

profissionais

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1326 - Promover ações de qualificação de grupos juvenis para
formas coletivas de associação, organização e gestão produtiva, com
enfoque para a economia solidária, cooperativismo e economia
criativa, em parceria com a Emater/RN, SEARA e SEEC

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1327 - Instituir e operacionalizar o Plano Estadual de Sucessão Rural,
em parceria com a Emater-RN, a SEARA e a SEEC

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1328 - Instituir e operacionalizar o Plano Estadual de Sucessão Rural,
em parceria com a Emater-RN, a SEARA e a SEEC

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0310 - Promover ações de capacitação, mobilização, sensibilização e assessoramento relacionadas à
compreensão da condição juvenil, dos fatores de vulnerabilidade e de exposição às violências e riscos
sociais e ambientais, para gestores e técnicos do setor público e da sociedade civil, grupos e lideranças
juvenis, visando aprimoramento das políticas públicas de juventude.

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0141 - Realizar capacitação e
técnica e administrativa da SEJURN

qualificação

continuadas

da

equipe

Unidade

Unidade de Medida

Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0153 - Promover ações de sensibilização e mobilização para
gestores estaduais e municipais, técnicos, grupos e organizações
juvenis com vistas a qualificar atuação nas políticas de juventude

Unidade

Unidade de Medida

Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

92

0004 - Agreste Litoral Sul

60

0007 - Seridó

40

0009 - Açu/Mossoró

40

0011 - Sertão do Apodi

40

Total

272

Meta

0154 - Realizar eventos sobre
Públicas
de
Juventude
e
do
planejamento e prestação de contas

temas relacionados às Políticas
âmbito
da
gestão:
avaliação,

Unidade

Unidade de Medida

Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

0155 - Promover a participação em eventos sociais e acadêmicos e
intercâmbios
locais,
regionais,
nacionais
e
internacionais
sobre
temas relacionados às Políticas Públicas e garantia dos direitos da
Juventude

Unidade

Unidade de Medida

Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10

Meta

1324 - Incentivar e apoiar a instituição de fóruns e grupos de trabalho
intersetoriais, com participação juvenil, para construção participativa
da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica

Unidade

Unidade de Medida

Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0311 - Implementar o Programa Estação Juventude com vistas promoção de
autonomia pela produção e circulação de informações sobre políticas, serviços
inclusão social e produtiva, formação de redes locais e participação da juventude.

Órgão Responsável
Meta

sua emancipação e
e oportunidades de

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0375 - Estruturar bases fixas de apoio à Estação Juventude Itinerante
nos territórios priorizados em parceria com as prefeituras, secretarias
de estado de Educação e de Assistência Social e a Emater-RN

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

1

0001 - Rio Grande do Norte
0009 - Açu/Mossoró

1

Total

2

Meta

1329 - Implantar a Central de Informações através do mapeamento
das políticas e ofertas de oportunidades existentes nos municípios e
dos grupos e organizações juvenis para a articulação de uma rede de
emancipação para a Juventude

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1331 - Realizar oficinas de percurso e de projetos de vida para
assistir jovens

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

12

Total

12

Meta

1332 - Desenvolver e operacionalizar a Ação Específica
conforme o que for definido pelos jovens dos territórios priorizados

Local

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Objetivo

0312 - Instituir sistemas de informação e observatórios permanentes para produção continuada de
conhecimentos, informações e dados sobre a condição juvenil, os fatores de vulnerabilidade social e de
exposição às violências visando ao monitoramento da efetividade das políticas, programas e ações
existentes.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0149
Criar
e
operacionalizar
sistema
de
informação
georreferenciado sobre condição juvenil, vulnerabilidade social e
violência, e monitore a oferta de políticas públicas de juventude no RN

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0151 - Produzir e atualizar, de
Situacional dos Grupos Juvenis do RN

forma

continuada,

um

Diagnóstico

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0152 - Criar e operacionalizar o Observatório Potiguar das
Comunidades
Periféricas:
laboratório
Integrado
de
Pesquisa
e
Extensão, em parceria com a UERN e outras instituições de
educação superior e de pesquisa

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0378 - Realizar levantamento da população carcerária juvenil
identificando seu perfil e a situação de progressão de regime, através
de parceria com a SEJUC

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0313 - Promover ações de prevenção e de redução de danos do uso abusivo de álcool, crack e outras
drogas, junto aos grupos juvenis de diversas identidades e qualificar atores governamentais e não
governamentais que atuam nos serviços e equipamentos das áreas de justiça, segurança, saúde,
educação esporte e lazer e assistência social.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0355 - Apoiar os municípios e instituições juvenis da sociedade civil
que realizem ações e atividades de prevenção e redução de danos
sociais
pelo
uso
de
álcool
e
outras
drogas
através
do
assessoramento técnico e mediação de parcerias

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

1334
Promover
capacitação
de
gestores,
educadores,
e
profissionais de áreas afins para o desenvolvimento de ações de
prevenção ao uso de drogas (fumadas, inaladas e injetáveis) e outros
comportamentos de risco como as DST/AIDS, junto aos jovens

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0314 - Promover a cidadania cultural e o direito humano à comunicação e à informação da juventude
reconhecendo-os como agentes produtores de cultura e de comunicação através da criação de meios de
acesso às Tecnologias de Informação, de incentivos financeiros e físicos para fruição dos seus
potenciais, priorizando a juventude negra e de comunidades tradicionais e as mulheres jovens.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

1335 - Implantar e operacionalizar o Plano Estadual para a População
Juvenil em Situação de Rua, em parceria com a SETHAS, SESAP,
SESED e SEJUC

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1336 - Realizar oficinas e seminários
sexual e reprodutiva de mulheres jovens

sobre

os

direitos

e

saúde

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1337 - Realizar oficinas e seminários sobre
políticas de atendimento a população jovem LGBT

direitos

humanos

e

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2

Total

2

Meta

1338 - Fomentar a criação de programa estadual de acesso gratuito à
internet sem fio em todos os equipamentos públicos estaduais e
para as comunidades do entorno, em parceria com à SEEC

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

1339 - Promover concursos e editais para produção cultural e
audiovisual sobre cultura negra e racismo, com foco na reversão dos
estereótipos do preconceito e na valorização da história e cultura
negra e juvenil, em parceria com a FJA, SEEC e SEJUC

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0029 - PROMOÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES

Objetivo

0086 - Promover a inserção e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, por meio do apoio à
qualificação profissional, ao fortalecimento das organizações produtivas e às ações de socialização do
trabalho doméstico e de cuidados.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0195 - Constituir rede estadual de instituições públicas e privadas
que desenvolvem ações para mulheres no mundo do trabalho

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0197 - Constituir fórum permanente sobre crédito e financiamento
para mulheres com a participação de instituições de crédito e
representantes dos movimentos de mulheres

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0200 - Realizar chamadas públicas de apoio
produção e comercialização de grupos de mulheres

ao fortalecimento

da

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0201 - Realizar simpósio com movimentos sociais, entidades
sindicais, acadêmicas e empresariais, sobre temas relacionados ao
mundo do trabalho, ampliando e qualificando a discussão sobre
divisão sexual do trabalho, direitos trabalhistas e demais pautas

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0111 - Consolidar a política estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, com a integração e
ampliação dos serviços públicos especializados no âmbito da saúde, educação, da justiça, da segurança
pública, da rede socioassistencial e da promoção da autonomia.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0252 - Implantar e viabilizar a Casa da Mulher Brasileira

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0254 - Realizar ações com as unidades móveis do Projeto de
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da Floresta
e das Águas

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

40

Total

40

Meta

0257 - Implantar o sistema estadual de
Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

integração

da

Rede

de

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0259 - Adquirir e distribuir dispositivo de emergência para mulheres
que estão com medidas protetivas de reincidência e risco de morte

Unidade de Medida

Percentual


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

0261 - Realizar capacitações das/os profissionais
atendimento as mulheres vítimas de violência

que

atuam

no

Unidade

Unidade de Medida

Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0264 - Desenvolver ações informativas sobre a política estadual de
enfrentamento a violência contra a mulher e sobre os dados dessa
violência no RN

Unidade

Unidade de Medida

Território

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0125 - Promover a ampliação e a garantia
considerando-as em sua diversidade e especificidades.

Órgão Responsável
Meta

dos

direitos

das

mulheres,

nas

0272 - Criar política de monitoramento e avaliação das ações
direcionadas às mulheres urbanas e rurais, implementadas pelos
diversos órgãos, considerando os recortes de raça, etnia, orientação
sexual e geração

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

50

Total

50

0278 - Desenvolver ações com rodas de conversas, filmes, palestras,
teatro, danças, músicas e outras técnicas arte educativas, sobre o
uso de drogas lícitas e ilícitas

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0010 - Mato Grande

10

Total

10

Objetivo

0128 - Fortalecer e ampliar a participação das mulheres nas instâncias de poder e decisão, a partir do
diálogo com a sociedade civil e movimentos sociais, em especial os movimentos de mulheres,
considerando sua diversidade e especificidades.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0294 - Constituir a rede potiguar de gestoras municipais de políticas
para mulheres

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

0295 - Apoiar a criação e o fortalecimento de OPMs nos municípios
do RN, preferencialmente 01 por território

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4

Total

4

Meta

áreas,

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0001 - Rio Grande do Norte

Meta

diversas

0296 - Assegurar a participação das delegadas do estado do RN na
4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

54

Total

54


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0300 - Reestruturar o Conselho Estadual
representação da diversidade de mulheres

da

Mulher,

garantindo

a

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0304 - Estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da
Mulher onde existir OPM

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Meta

0306 - Fortalecer as Câmaras Territoriais de Mulheres

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

5

Total

5

Objetivo

0131 - Desenvolver, estimular e apoiar estudos e pesquisas voltados à produção de dados sobre o
trabalho das mulheres, a relação social de desigualdade entre homens e mulheres e sua interface com
as desigualdades de classe, raça/etnia, geração, orientação sexual, entre outras.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0311 - Realizar e divulgar estudo sobre a violência contra as
mulheres no estado do RN, considerando os recorte de raça, etnia e
orientação sexual, a fim de subsidiar a formulação de políticas de
enfrentamento à violência contra as mulheres

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Objetivo

0134 - Fortalecer e consolidar a institucionalidade da SPM/RN como instrumento para a implementação
de políticas para autonomia das mulheres e promoção da igualdade de gênero.

Órgão Responsável
Meta

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

0318
Implementar
processo
sistemático
de
planejamento,
monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pela SPM/RN

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

30

Total

30

Meta

0319 - Estruturar a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do
RN com base na reforma administrativa realizada

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0320 - Produzir peças publicitárias sobre os temas de atuação da
SPM, para veiculação nos diferentes meios de comunicação

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0324 - Produzir boletins
desenvolvidas pela SPM RN

Território

informativos

impressos

sobre

as

ações

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

9.000

Total

9.000


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

Objetivo

0101 - Apoiar o incentivo a prática de preservação do Meio Ambiente, bem como a exploração do turismo
ecológico.

Órgão Responsável
Objetivo

0091 - Aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição
e direcionar a implantação das diretrizes estratégicas da SEMARH

Órgão Responsável
Meta

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

0211
Promover
o
fortalecimento
(capacitação e fortalecimento dos municípios)

institucional

do

SISEMA

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0212 - Implementar a Política Estadual de Gestão Ambiental

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

0242 - Promover a reestruturação Organizacional da SEMARH

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0094 - Recuperar, prevenir, preservar, conservar a bacia hidrográfica por meio de ações integradas e
permanentes que promova a maioria da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade e condições
sócioambientais

Órgão Responsável
Meta

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

0214 - Revitalizar as bacias hidrográficas do Estado, em situação de
vulnerabilidade ambiental , por meio de ações de prevenção,
recuperação, conservação e preservação

Unidade de Medida

Território

Percentual

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Objetivo

0002 - Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais,
em busca da melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável.

Órgão Responsável
Meta

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

0001
Orientar
a
elaboração
e/ou
revisão
de
documentos
jurídicos-institucionais, visando a estruturação dos órgãos locais e de
seus sistemas de gestão ambiental

Território

Unidade de Medida

Ano

Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0058 - Realizar visitas
jurídico-institucionais

técnicas

para

elaboração

de

documentos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

0004 - Agreste Litoral Sul

4

0005 - Trairi

3

0006 - Potengi

3

0007 - Seridó

4

0008 - Alto Oeste

4

0009 - Açu/Mossoró

3

0010 - Mato Grande

3

0011 - Sertão do Apodi

3

Total

31

Meta

0062 - Realizar oficinas sobre legislação ambiental

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

4

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

6

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

Total

13

Meta

0069 - Realizar capacitação voltadas para as temáticas de
fiscalização, licenciamento ambiental, recursos financeiro e educação
ambiental

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

0004 - Agreste Litoral Sul

24

0005 - Trairi

15

0006 - Potengi

11

0007 - Seridó

25

0008 - Alto Oeste

30

0009 - Açu/Mossoró

14

0010 - Mato Grande

15

0011 - Sertão do Apodi

17

Total

167

Meta

0070 - Realizar
eventos de capacitação voltadas para as temáticas
de Fiscalização Ambiental (2016), Licenciamento Ambiental(2017),
Capacitação
de
recursos
financeiros(2018)
e
Educação
Ambiental(2019)

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

5

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

0004 - Agreste Litoral Sul

24

0005 - Trairi

15

0006 - Potengi

11

0007 - Seridó

25

0008 - Alto Oeste

30

0009 - Açu/Mossoró

14

0010 - Mato Grande

15

0011 - Sertão do Apodi

17

Total

167


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0074
Identificar
áreas
degradadas,
em
degradação
ou
ambientalmente ameaçadas, áreas de relevante interesse ambiental
e sob processo efetivo ou potencial de degradação

Unidade de Medida

Território

Hora

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

0004 - Agreste Litoral Sul

2

0005 - Trairi

2

0006 - Potengi

2

0007 - Seridó

2

0008 - Alto Oeste

2

0009 - Açu/Mossoró

2

0010 - Mato Grande

2

0011 - Sertão do Apodi

2

Total

20

Meta

0084 - Realizar oficinas temáticas voltadas
implantação de Agendas Ambientais nos Municípios

para

elaboração

e

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

2

0007 - Seridó

2

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

6

Meta

0087 - Criar, operacionalizar e manter um Banco de Dados sobre as
estruturas dos municipais de gestão ambiental do Estado a partir de
dados
do
Diagnostico
SISMUMA/RN(2014),
abrangendo
os
10
Territórios

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

Total

2

Meta

0129 - Capacitar gestores e técnicos do Projeto Orla

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

Total

5

Meta

0130 - Realizar oficinas de sensibilização e de aplicação
protocolos de orientação sobre a proteção das tartarugas marinhas

dos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

Total

5

Meta

0157 - Complementar a caracterização da faixa terrestre do litoral
setentrional e realizar estudos sobre o mar adjacente, para definição
do zoneamento ecológio econômico

Território

Unidade de Medida

Unidade

Quantidade

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

Total

3


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0158 - Elaborar estudo para tomadas de decisões sobre medidas a
serem realizadas, visando à recomposição da mata ciliar do Rio
Doce e como deve ser feita essa recomposição, bem como,
Identificar quais os agentes de degradação e como reverter essa
situação

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0172 - Elaborar planos de manejos e zoneamentos em 4 unidades
de conservação

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

Total

4

Meta

0189 - Monitorar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual
Ponta do Tubarão

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Total

1

Meta

0194 - Realizar estudos sobre a erosão e degradação e sua relação
com as mudanças climáticas, que contribuam para o monitoramento
da linha de costa

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

Total

5

Meta

0322 - Revisar os planos de manejo e zoneamento do Parque das
Dunas de Natal, APA de Jenipabu, Parque Estadual Mata da Pipa, APA
dos Recifes de Corais e APA Piquiri-Una

Unidade de Medida

Território

Unidade

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

2

Total

2

Meta

0329 - Diagnostico Sócio Econômico da área mangue do Potengi

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta

0427 - Elevar
Ambiental Rural

o

número

de

propriedades

inscriatas

no

Cadastro

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

60.000

Total

60.000

Meta

0530 - Compensar licenças como incentivo à produção e utilização de
gás natural por empresas de pequeno, médio e grande porte

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

4.000

Total

4.000

Meta

0547 - Realização de trabalho de educação ambiental, nas escolas e
comunidades com oficinas de reciclagem e sabão ecologicamente
correto para 40 multiplicadores

Unidade de Medida

Unidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Território

Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

0003 - Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

0004 - Agreste Litoral Sul

1

0005 - Trairi

1

0006 - Potengi

1

0007 - Seridó

1

0008 - Alto Oeste

1

0009 - Açu/Mossoró

1

0010 - Mato Grande

1

0011 - Sertão do Apodi

1

Total

10

Meta

0548 - Elaborar estudos de viabilidade de criação de novas UC

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0562 - Conhecer a qualidade das águas superficiais em 113 pontos e
das águas subterrâneas em 100 poços

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

213

Total

213

Meta

0566 - Formar 480 multiplicadores em educação e gestão ambiental

Território

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

480

Total

480


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Programa

0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE ÁGUA

Objetivo

0096 - Abastecimento dos municípios em situação de colápso e emrgências hídricas, de acordo com o
Decreto Emergencial, por meio de ações de governo de forma a minimizar os efeitos da estiagem

Órgão Responsável
Meta

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

0215 - Desenvolver
Efeitos da Estiagem

Plano

Emergencial

de

Convivência

com

os

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

40

Total

40

Objetivo

0097 - Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do Sistema de Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Estado, os instrumentos de gestão preconizados na Lei Federal n° 9433/97, e na
Lei Estadual n° 6908/96

Órgão Responsável
Meta

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

0221 - Promover o fortalecimento intitucional do SIGERH

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0224 - Implementar os instrumentos de gestão de recursos hídricos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

20

Total

20

Meta

0225 - Promover integração das águas do Rio são Francisco (PISF)
com as Bacias Hidrográficas do Estado

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

80

Total

80

Objetivo

0100 - Analisar a disponibilidade hídrica do Estado por meio de estudos e projetos visando ampliar a
capacidade de atendimento das demandas do Estado, permitindo, dessa forma, seu desenvolvimento
social e econômico

Órgão Responsável
Meta

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

0229 - Desenvolvimento de 35 Estudos e Projetos na Área Ambiental
e de Recursos Hídricos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

15

Total

15

Meta

0233 - Promover a segurança de barragens

Território

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

70

Total

70


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Objetivo

0102 - Aumentar a capacidade de oferta hídrica para atendimento aos usos da água por meio de ações
estruturantes, permitindo dessa forma o atendimento prioritário ao abastecimento humano, irrigação,
piscicultura e outros usos

Órgão Responsável
Meta

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

0236 - Implantar 41 obras estruturantes

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

8

0001 - Rio Grande do Norte
0008 - Alto Oeste

1

Total

9

Meta

0238
Água

-

Implantar

1900

Pequenos

Sistemas

de

Abastecimento

de

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

500

Total

500

Objetivo

0240 - Executar a gestão técnica e operacional das águas do Rio Grande do Norte, por meio da aplicação
dos instrumentos de gestão definidos pela política estadual dos recursos hídricos, garantindo a
preservação das águas e otimizando sua oferta para o consumo humano e demais usos.

Órgão Responsável
Meta

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

0709 - Desenvolver estudos, projetos e pesquisas sobre a Gestão
dos Recursos Hídricos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0713 - Monitorar quali-quantitativamente os Recursos Hídricos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

200

Total

200

Meta

0717 - Emitir outorga e dispensa pelo direito do uso dos Recursos
Hídricos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2.000

Total

2.000

Meta

0721 - Emitir licença e dispensa de obras hidráulicas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2.160

Total

2.160

Meta

0727 - Cadastrar os usuários de água e as obras hidráulicas

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

2.000

Total

2.000

Meta

0737 - Fiscalizar as
Hídricos

Território

demandas requeridas pelo uso

dos Recursos

Unidade de Medida

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
Meta

0741 - Implantar e operacionalizar o Sistema de Informações sobre
Recursos Hídricos

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

25

Total

25

Meta

0760 - Realizar vistorias às barragens

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Meta

0761 - Operar e manter a infraestrutura hídrica

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

100

Total

100

Meta

0762 - Realizar batimetria de açudes

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

3

Total

3

Meta

0764 - Garantir a gestão integrada e descentralizada dos contratos
firmados no âmbito dos Recursos Hídricos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0877 - Promover eventos sobre Recursos Hídricos

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

50

Total

50

Objetivo

0282 - Promover o fortalecimento institucional do IGARN, através da melhoria das condições
organizacionais de trabalho e da adequação física e tecnológica do órgão, garantindo a modernização e o
pleno funcionamento do Instituto.

Órgão Responsável
Meta

27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN

0878 - Adequar a estrutura física do Instituto de Gestão das Águas do
Estado do Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Território

Percentual
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

20

Total

20

Meta

0886 - Implantar o plano de capacitação dos servidores do Instituto
de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0001 - Rio Grande do Norte

1

Total

1

Meta

0887 - Regulamentar o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande
do Norte e os Instrumentos da Política de Gestão

Unidade de Medida

Território

Unidade
Quantidade

0002 - Terras Potiguaras

1

Total

1

Meta
Território

1286 - Capacitar os servidores do Instituto de Gestão das Águas do
Estado do Rio Grande do Norte

Unidade de Medida

Unidade
Quantidade


SIAF/RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

Ano Base: 2016

Anexo de Metas e Prioridades - 2016
0001 - Rio Grande do Norte

10

Total

10