RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.069, de 07 de junho de 2016.

Dispõe sobre o Dia Estadual do Livro
Infantojuvenil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Dia Estadual do Livro Infantojuvenil”, a ser
anualmente celebrado no Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. O “Dia Estadual do Livro Infantojuvenil” será
comemorado no dia 08 de setembro.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de junho de 2016,
195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA