DECRETO RIO Nº 40387

DE 15 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre o expediente nas Escolas,
Creches

e

Espaços

de

Desenvolvimento

Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino,
no período de 27 a 31 de julho de 2015.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º As Escolas, Creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil da Rede Pública
Municipal de Ensino não terão expediente, permanecendo fechadas, no período de 27
a 31 de julho de 2015.
Parágrafo único. Este período será considerado recesso escolar para os profissionais
de Educação, lotados nas Unidades Escolares, que não estiverem em gozo de férias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 16.07.2015

1