ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 46.033, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 235, de 03 de dezembro de 2008)
Declara Hóspedes Oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes Oficiais do Estado, Wilhelmus Ruijgh, no período de
29 de novembro de 2008 a 06 de dezembro de 2008, e Henricus Franciscus Wilhelmus Joseph de
Leijer, no período de 27 de novembro de 2008 a 04 de dezembro de 2008, para dar andamento à
elaboração de estudo sobre o sistema hidroviário do RS.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
estadia e alimentação, que correrão à conta da Casa Civil, por intermédio da Unidade
Orçamentária 08.03, Projeto/atividade 6361, elemento despesa 3.3.90.39 e Recurso 0001.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 02 de dezembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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