DECRETO Nº 35181

DE 5 DE MARÇO DE 2012

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, a rua que menciona, situada
no bairro Pechincha na XVI RA – Jacarepaguá.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 06/206.270/1976,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 10661/PAL 42059, aprovado em 23/05/1989, com obras aceitas em
27/10/2008, e tendo em vista o Decreto 5625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominação oficial aprovada de Rua João Alberto dos Santos (Engenheiro), o
logradouro antes conhecido como Rua A, que começa na Estrada do Campo D’ Areia,
lado ímpar, 408m depois da Rua Comendador Siqueira, e termina com 300m de
extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 5 de março de 2012 - 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 06.03.2012

1