DECRETO Nº 34008

DE 17 DE JUNHO DE 2011

Altera os anexos I e II do Decreto nº 30.204, de
5 de dezembro de 2008.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar os limites da Área de Especial Interesse
Funcional criada pelo Decreto nº 30204 de 5 de dezembro de 2008 às especificações
dos projetos do PAC e do Programa Pro-Moradia na Colônia Juliano Moreira.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a delimitação da AEIF constante do Anexo I do Decreto 30204 de
5 de dezembro de 2008, passando a vigorar a planta de delimitação da AEIF do Anexo
I deste Decreto.
Art. 2º Fica alterada a delimitação da AEIF constante do Anexo II do Decreto 30204 de
5 de dezembro de 2008, passando a vigorar com a seguinte redação:
“O limite da Área de Especial Interesse Funcional tem início no Ponto A01, com
coordenadas Norte=7460291,2105 e Este=664400,6600, situado na Estrada da
Curicica. Daí, segue 47,74m a Norte até o Ponto A02, com coordenadas
Norte=7460338,9500 e Este=664400,6600. Daí, segue 28,02m a Nordeste até o Ponto
A03, com coordenadas Norte=7460343,1300 e Este=664428,3700. Daí, segue 34,87m
a

Nordeste

até

o

Ponto

A04,

com

coordenadas

Norte=7460347,0800

e

Este=664463,0200. Daí, segue 38,76m a Noroeste até o Ponto A05, com coordenadas
Norte=7460381,7732 e Este=664445,7351. Daí, segue 17,00m a Nordeste até o Ponto
A06, com coordenadas Norte=7460397,1400 e Este=664453,0000. Daí, segue 55,16m
a

Sudeste

até

o

Ponto

A07,

com

coordenadas

Norte=7460373,5500

e

Este=664501,6100. Daí, segue 81,16m a Sudeste até o Ponto A08, com coordenadas
Norte=7460312,8049 e Este=664555,4395. Daí, segue 93,49m pelo alinhamento da
Estrada

da

Curicica

a

Nordeste

até

o

Ponto

A09,

com

coordenadas

Norte=7460371,6645 e Este=664628,0941. Daí, segue 56,13m a Nordeste até o ponto
1


A10, com coordenadas Norte=7460407,1421 e Este=664671,6393. Daí, segue
111,70m a Nordeste até o ponto A11, com coordenadas Norte=7460479,2879 e
Este=664756,9584. Daí, segue 251,28m a Nordeste até o ponto A12, com
coordenadas Norte=7460651,3177 e Este=664940,2059. Daí, segue 33,94m a
Nordeste

até

o

ponto

A13,

com

coordenadas

Norte=7460679,5808

e

Este=664959,0131. Daí, segue 38,80m a Nordeste até o ponto A14, com coordenadas
Norte=7460711,6280 e Este=664980,9331. Daí, segue 31,55m a Nordeste até o ponto
A15, com coordenadas Norte=7460738,6714 e Este=664996,9690. Daí, segue 19,24m
a Norte até o ponto A16, com coordenadas Norte=7460757,5532 e Este=664995,9352.
Daí,

segue

13,99m

a

Noroeste

até

o

ponto

A17,

com

coordenadas

Norte=7460772,3648 e Este=664987,6240. Daí, segue 36,80m a Noroeste até o ponto
A18, com coordenadas Norte=7460803,8532 e Este=664968,4987. Daí, segue 79,06m
a

Noroeste

até

o

ponto

A19,

com

coordenadas

Norte=7460871,6700

e

Este=664927,8527. Daí, segue 20,14m a Oeste até o Ponto A20, com coordenadas
Norte=7460871,6700 e Este=664907,7100. Daí, segue 90,24m a Sudoeste pelo muro
da Maternidade Leila Diniz até o Ponto A21, com coordenadas Norte=7460802,2600 e
Este=664850,0500. Daí, segue 39,96m a Noroeste até o Ponto A22, com coordenadas
Norte=7460828,0050 e Este=664819,4866. Daí, segue 58,49m a Sudoeste pela Rua da
Conceição (incluída) até o Ponto A23, com coordenadas Norte=7460783,1100 e
Este=664782,0000. Daí, segue 67,44m a Noroeste pelo muro do Hospital Raphael de
Paula e Souza até o Ponto A24, com coordenadas Norte=7460827,3000 e
Este=664731,0600. Daí, segue 75,35m a Sudoeste pelo muro do Hospital Raphael de
Paula e Souza citado até o Ponto A25, com coordenadas Norte=7460803,5800 e
Este=664659,5400. Daí, segue 68,11m a Noroeste até o Ponto A26, com coordenadas
Norte=7460847,5950 e Este=664607,5653. Daí, segue 25,91m a Noroeste pela Rua
William Hanna (incluída) até o Ponto A27, com coordenadas Norte=7460853,9005 e
Este=664582,4379. Daí, segue 23,83m a Sudoeste até o Ponto A28, com coordenadas
Norte=7460833,8590 e Este=664569,5458. Daí, segue 44,54m a Sudeste até o Ponto
A29, com coordenadas Norte=7460804,5439 e Este=664603,0805. Daí, segue 7,97m a
Sudoeste

até

o

Ponto

A30,

com

coordenadas

Norte=7460798,5300

e

Este=664597,8500. Daí, segue 19,04m a Sudeste até o Ponto A31, com coordenadas
Norte=7460786,3163 e Este=664612,4622. Daí, segue 45,44m a Sudoeste até o Ponto
2


A32, com coordenadas Norte=7460754,7362 e Este=664579,7950. Daí, segue 24,82m
a

Noroeste

até

o

Ponto

A33,

com

coordenadas

Norte=7460776,1804

e

Este=664567,2905. Daí, segue 15,74m a Nordeste até o Ponto A34, com coordenadas
Norte=7460786,8184 e Este=664578,8941. Daí, segue 61,50m a Noroeste até o Ponto
A35, com coordenadas Norte=7460836,0396 e Este=664542,0192. Daí, segue 24,28m
a

Nordeste

até

o

Ponto

A36,

com

coordenadas

Norte=7460850,6000

e

Este=664561,4546. Daí, segue 187,42m a Nordeste até o Ponto A37, com
coordenadas Norte=7461037,2644 e Este=664578,2180. Daí, segue 14,00m a
Noroeste

até

o

Ponto

A38,

com

coordenadas

Norte=7461048,6790

e

Este=664570,1148; daí, segue 50,88m a Noroeste até o Ponto A39, com coordenadas
Norte=7461062,2662 e Este=664521,0795. Daí, segue 47,71m a Sudoeste até o Ponto
A40, com coordenadas Norte=7461024,1764 e Este=664492,3556. Daí, segue 56,20m
a

Noroeste

até

o

Ponto

A41,

com

coordenadas

Norte=7461048,5157

e

Este=664441,6984. Daí, segue 105,57m a Nordeste pela Rua Francisco Estendeslau
(incluída)

até

o

Ponto

A42,

com

coordenadas

Norte=7461149,5683

e

Este=664472,2475. Daí, segue 172,99m a Sudeste pelo muro do Núcleo Texeira
Brandão na Rua Clara Nunes (incluída) até o Ponto A43, com coordenadas
Norte=7461104,8919 e Este=664639,3726. Daí, segue 195,60m a Nordeste pelo muro
do Núcleo Texeira Brandão até o Ponto A44, com coordenadas Norte=7461292,3900 e
Este=664695,0800. Daí, segue 20,81m a Sudeste até o Ponto A45, com coordenadas
Norte=7461285,3500 e Este=664714,6600. Daí, segue 20,50m a Nordeste cruzando a
Avenida Texeira Brandão até o Ponto A46, com coordenadas Norte=7461303,5821 e
Este=664724,0431. Daí, segue 48,24m a Nordeste pela Rua Sem Nome (excluída) até
o Ponto A47, com coordenadas Norte=7461349,8589 e Este=664737,6780. Daí, segue
238,17m a Sudeste até o Ponto A48, com coordenadas Norte=7461243,4014 e
Este=664950,7265. Daí, segue 71,16m a Nordeste até o Ponto A49, com coordenadas
Norte=7461311,1745 e Este=664972,4338. Daí, segue 77,17m a Sudeste até o Ponto
A50. Daí, segue 93,79m a Nordeste pela Estrada da Curicica até o ponto A51, com
coordenadas Norte=7461376,2569 e Este=665067,4820, situado na Estrada da
Curicica. Daí, segue 68,20m a Noroeste, paralelo ao Rio Pavuninha, até o Ponto A52,
com coordenadas Norte=7461399,1184 e Este=665003,2249. Daí, segue 105,02m a
Nordeste

até

o

Ponto

A53,

com

coordenadas
3

Norte=7461488,7700

e


Este=665057,9300. Daí, segue 75,73m a Noroeste até o Ponto A54, com coordenadas
Norte=7461533,9400 e Este=664997,1500. Daí, segue 22,51m a Sudoeste até o Ponto
A55, com coordenadas Norte=7461518,4000 e Este=664980,8600. Daí, segue 94,48m
a

Noroeste

até

o

Ponto

A56,

com

coordenadas

Norte=7461520,7240

e

Este=664886,4078. Daí, segue 18,17m a Norte até o Ponto A57, com coordenadas
Norte=7461538,8902 e Este=664886,4078. Daí segue 134,20m a Noroeste até o Ponto
A58, com coordenadas Norte=7461609,7964 e Este=664772,1794, no muro no limite
da Comunidade Antiga Creche. Daí, segue 259,42m a Noroeste até o Ponto A59, com
coordenadas Norte=7461760,4117 e Este=664560,9616, na Avenida Adauto Botelho.
Daí, segue 444,31m a Nordeste pela Avenida Adauto Botelho até o Ponto A60, com
coordenadas Norte=7462176,1400 e Este=664717,7327. Daí, segue 19,58m a Leste
até o Ponto A61, com coordenadas Norte=7462176,1400 e Este=664737,3098, no
muro do Hospital Álvaro Ramos. Daí, segue a 77,82m a Sudeste pelo muro do Hospital
Álvaro Ramos até o Ponto A62, com coordenadas Norte=7462104,8931 e
Este=664768,6085. Daí, segue 51,86m a Nordeste pelo muro do Hospital Álvaro
Ramos até o Ponto A63, com coordenadas Norte=7462131,8144 e Este=664812,9370.
Daí, segue 73,59m a Nordeste pelo muro do Hospital Álvaro Ramos até o Ponto A64,
com coordenadas Norte=7462205,0300 e Este=664820,3042, na Rua Viana do
Castelo. Daí, segue 91,47m a Oeste pela Rua Viana do Castelo até o Ponto A65, com
coordenadas Norte=7462205,0300 e Este=664728,8305 na Avenida Adauto Botelho.
Daí, segue 206,56m a Nordeste pela Avenida Adauto Botelho até o Ponto A66, com
coordenadas Norte=7462398,1418 e Este=664802,1502. Daí, segue a Sudoeste
307,74m,

até

o

Ponto

A67,

com

coordenadas

Norte=7462351,7600

e

Este=664497,9300, na Rua Sem Nome. Daí, segue 120,26m a Noroeste pela Rua Sem
Nome até o Ponto A68, com coordenadas Norte=7462467,1107 e Este=664463,9049,
na Avenida Sampaio Corrêa. Daí, segue 204,02m a Nordeste pela Avenida Sampaio
Corrêa até o Ponto A69, com coordenadas Norte=7462497,6607 e Este=664665,6245.
Daí,

segue

326,44

a

Noroeste

até

o

Ponto

A70,

com

coordenadas

Norte=7462819,9578 e Este=664613,7671. Daí, segue 179,66 a Nordeste até o Ponto
A71, com coordenadas Norte=7462830,9549 e Este=664793,0902, na Avenida Adauto
Botelho. Daí, segue 243,54m a Noroeste pela Avenida Adauto Botelho até o Ponto
A72, com coordenadas Norte=7463070,9792 e Este=664751,8326. Daí, segue 89,85m
4


a Noroeste pela Avenida Adauto Botelho até o Ponto A73, com coordenadas
Norte=7463158,7787 e Este=664732,7309. Daí, segue 244,68m a Noroeste pelo limite
da área da Colônia Juliano Moreira até o ponto A74, com coordenadas
Norte=7463267,4451 e Este=664508,9448; daí, segue 595,68m a Sudoeste pelo limite
da área da Colônia Juliano Moreira até o ponto A75, com coordenadas
Norte=7462978,4129 e Este=664006,7293. Daí, segue 1.101,22m a Sudoeste até o
ponto A76 que cruza com a cota 100, com coordenadas Norte=462420,8280 e
Este=663038,3478. Daí, segue pela cota 100 a Sudeste até o ponto A77, com
coordenadas Norte=7460935,5100 e Este=663679,5600. Daí, segue 409,56m a
Sudeste pelo limite da área da Colônia Juliano Moreira, até o ponto A78, com
coordenadas Norte=7460880,9126 e Este=664085,4665. Daí, segue 140,00m a
Sudeste pelo limite da área da Colônia Juliano Moreira, até o ponto A79, com
coordenadas Norte=7460808,5474 e Este=664203,8916. Daí, segue 548,89m pelo
limite da área da Colônia Juliano Moreira, até o ponto A80, com coordenadas
Norte=7460290,7184 e Este=664355,5577. Daí, segue 38,06m a Leste pelo
alinhamento da Estrada da Curicica até o Ponto A01, com coordenadas
Norte=7460291,2105 e Este=664400,6600, situado na Estrada da Curicica, ponto inicial
desta descrição.
Excetua-se desta delimitação uma poligonal interna com 161.040,92m2, com início no
entroncamento da Rua Sampaio Corrêa com a Estrada da Colônia Velha no ponto 00
de coordenadas (Norte 7462461.7573; Leste 664319.6875); segue na direção sudoeste
por uma distância de 108,39m até o ponto 01 de coordenadas (Norte 7462435.8906;
Leste 664214.419); segue na direção noroeste por uma distância de 258,83m até o
ponto 02 de coordenadas (Norte 7462669.1636; Leste 664102.2572); segue na direção
sudoeste por uma distância de 48,88m até o ponto 03 de coordenadas (Norte
7462643.8959; Leste 664060.4138); segue na direção noroeste por uma distância de
32,78m até o ponto 04 de coordenadas (Norte 7462671.5697; Leste 664042.8351);
segue na direção sudoeste por uma distância de 45,42m até o ponto 05 de
coordenadas (Norte 7462644.8867; Leste 664006.0803); segue na direção sudoeste
por uma distância de 150,99m até o ponto 06 de coordenadas (Norte 7462595.9772;
Leste 663863.2265); segue na direção sudoeste pelo talude existente por uma
distância de 293,14m até o ponto 07 de coordenadas (Norte 7462562.8887; Leste
5


663594.4868); segue na direção noroeste por uma distância de 61,39m até o ponto 08
de coordenadas (Norte 7462567.2835; Leste 663533.2521); segue na direção sudoeste
por uma distância de 27,22m até o ponto 09 de coordenadas (Norte 7462559.3366;
Leste 663507.2105); segue na direção sudoeste por uma distância de 35,55m até o
ponto 10 de coordenadas (Norte 7462537.7273; Leste 663492.3315); segue na direção
sudoeste por uma distância de 34,16m até o ponto 118 de coordenadas (Norte
7462524.4708; 663471.9461); segue na direção sul por uma distância de 13,90m até o
ponto 12 de coordenadas (Norte 7462510.5668; Leste 663471.9527); segue na direção
oeste por uma distância de 50,90m até o ponto 13 de coordenadas (Norte
7462510.5666; Leste 663421.0533); segue na direção noroeste por uma distância de
18,39m até o ponto 14 de coordenadas (Norte 7462522.6744; Leste 663407.2119);
segue na direção oeste por uma distância de 22,15 até o ponto 15 de coordenadas
(Norte 7462543.3169; 663399.1753); segue na direção sudoeste por uma distância de
36,56m até o ponto 16 de coordenadas (Norte 7462529.1177; Leste 663365.4776);
segue na direção noroeste por uma distância de 28,24m até o ponto 17 de
coordenadas (Norte 7462531.0005; Leste 663349.9722); segue na direção sudoeste
por uma distância de 32,35m até o ponto 18 de coordenadas (Norte 7462511.818;
Leste 663323.9167;) segue na direção sudoeste por uma distância de 76,02m até o
ponto 19 de coordenadas (Norte 7462445.3689; Leste 663286.9851); segue na direção
sudeste por uma distância de 39,70m até o ponto 20 de coordenadas (Norte
7462422.4606; Leste 663303.3385); segue na direção sudeste pela curva de nível de
28,00m por uma distância de 39,75m até o ponto 21 de coordenadas (Norte
7462405.1906; Leste 663325.6561); segue na direção sudeste por uma distância de
12,54m até o ponto 22 de coordenadas (Norte 7462392.9835, Leste 663328.5151);
segue na direção sudeste por uma distância de 17,50m até o ponto 23 de coordenadas
(Norte 7462383.4212; Leste 663343.1887); segue na direção sudeste por uma
distância de 20,16m até o ponto 24 de coordenadas (Norte 7462392.8570; Leste
663361.0031); segue na direção nordeste por uma distância de 95,35m até o ponto 25
de coordenadas (Norte 7462443.5942; Leste 663441.7287); segue na direção sudeste
por uma distância de 30,53m até o ponto 26 de coordenadas (Norte 7462416.576;
Leste 663455.9439); segue na direção leste por uma distância de 18,50m até o ponto
27 de coordenadas (Norte 7462416.3237; Leste 663474.4437); segue na direção
6


nordeste por uma distância de 15,42m até o ponto 28 de coordenadas (Norte
7462429.4001; Leste 663482.6144); segue na direção noroeste por uma distância de
39,86m até o ponto 29 de coordenadas (Norte 7462453.0044; Leste 663457.4741);
segue na direção noroeste por uma distância de 31,20m até o ponto 30 de
coordenadas (Norte 7462473.9248; Leste 663445.8119) na Estrada Caminho da
Cachoeira; segue na direção leste por uma distância de 35,95m até o ponto 31 de
coordenadas (Norte 7462472.8697; Leste 663481.7521) na Estrada Caminho da
Cachoeira; segue na direção noroeste por uma distância de 28,96m até o ponto 32 de
coordenadas (Norte 7462482.8477; Leste 663508.9436) na Estrada Caminho da
Cachoeira; segue na direção noroeste por uma distância de 37,91m até o ponto 33 de
coordenadas (Norte 7462507.2637; Leste 663537.9550) na Estrada Caminho da
Cachoeira; segue na direção noroeste por uma distância de 69,42m até o ponto 34 de
coordenadas (Norte = 7462524.0851; Leste = 663606.9550) na Estrada Caminho da
Cachoeira; segue na direção noroeste por uma distância de 77,03m até o ponto 35 de
coordenadas (Norte = 7462524.0851; Leste = 663606.9550) na Estrada Caminho da
Cachoeira; segue na direção noroeste por uma distância de 77,03m até o ponto 36 de
coordenadas (Norte = 7462529.2842; Leste = 663779.5214) na Estrada Caminho da
Cachoeira; segue na direção noroeste por uma distância de 40,17m até o ponto 37 de
coordenadas (Norte = 7462538.0822; Leste = 663818.7186) na Estrada Caminho da
Cachoeira; segue na direção noroeste por uma distância de 41,46m até o ponto 38 de
coordenadas (Norte = 7462556.2300; Leste = 663856.007) na Estrada Caminho da
Cachoeira; segue na direção sudeste por uma distância de 72,99m até o ponto 39 de
coordenadas (Norte 7462485.922; Leste 663875.6223); segue na direção nordeste por
uma distância de 46, 76m até o ponto 40 de coordenadas (Norte 7462499.3021; Leste
663920.4163); segue na direção sudeste por uma distância de 12,06m até o ponto 41
de coordenadas (Norte 7462487.93; Leste 663924.6004); segue na direção nordeste
por uma distância de 65,77m até o ponto 42 de coordenadas (Norte 7462514.2369;
Leste 663984.8813); segue na direção noroeste por uma distância de 75,60m até o
ponto 43 de coordenadas (Norte = 7462584.6193; Leste = 663957.2643); segue na
direção noroeste por uma distância de 75,09m até o ponto 44 de coordenadas (Norte =
7462612.1987; Leste = 664027.1098); segue na direção noroeste por uma distância de
68,79m até o ponto 45 de coordenadas (Norte = 7462651.9117; Leste = 664083.2969);
7


segue na direção sudeste por uma distância de 244m até o ponto 46 de coordenadas
(Norte = 7462428.3917; Leste= 664179.0965); segue na direção sudoeste por uma
distância de 121,26m até o ponto 47 de coordenadas (Norte = 7462397.0696; Leste =
664063.6723); segue na direção sudoeste por uma distância de 121,26m até o ponto
48 de coordenadas (Norte 7462358.8084; Leste 663945.7454); segue na direção
noroeste por uma distância de 65,34m até o ponto 49 de coordenadas (Norte =
7462416.223; Leste 663914.5638); segue na direção sudoeste por uma distância de
33,74m até o ponto 50 de coordenadas (Norte = 7462400.6649; Leste= 663884.6201);
segue na direção sudeste por uma distância de 61,35m até o ponto 51 de coordenadas
(Norte= 7462346.6000; Leste= 663908.2436) na Rua Sampaio Correia; segue por esta
rua na direção sudoeste até o ponto 52 de coordenadas (Norte=7462335.4064; Leste=
663877.7407); segue na direção sul por uma distância de 82,84m até o ponto 53 de
coordenadas (Norte = 7462253.2032; Leste=663887.9994); segue na direção sudeste
por uma distância de 100,61m até o ponto 54 de coordenadas (Norte = 7462253.2032;
Leste=663887.9994); segue na direção sudoeste por uma distância de 181.90m até o
ponto 55 de coordenadas (Norte = 7462061.1142; Leste= 663781.3996); segue na
direção noroeste por uma distância de 12,68m até o ponto 56 de coordenadas (Norte =
7462073.7983; Leste= 663772.8454); segue na direção sudoeste por uma distância de
63,18m até o ponto 57 de coordenadas (Norte = 7462059.0241; Leste= 663711.4174);
segue na direção sudoeste por uma distância de 39,65m até o ponto 58 de
coordenadas (Norte = 7462055.7493; Leste= 663677.3418); segue na direção sudoeste
por uma distância de 90,83m até o ponto 59 de coordenadas (Norte = 7462091.7665;
Leste= 663586.5101); segue na direção noroeste por uma distância de 36,65m até o
ponto 60 de coordenadas (Norte = 7462118.2359; Leste= 663549.8627); segue na
direção sudoeste por uma distância de 84,97m até o ponto 61 de coordenadas (Norte =
7462061.1732; Leste= 663464.8952); segue na direção sul por uma distância de
28.88m até o ponto 62 de coordenadas (Norte = 7462032.2896; Leste= 663464.8952);
segue na direção sudeste por uma distância de 72,14m até o ponto 63 de coordenadas
(Norte 7461966.8309; Leste 663519.0042); segue na direção sudeste por uma
distância de 16,15m até o ponto 64 de coordenadas (Norte = 7461966.3730; Leste =
663535.1498); segue na direção sul por uma distância de 27,75m até o ponto 65 de
coordenadas (Norte = 7461938.6677; Leste = 663536.8347); segue na direção leste
8


por uma distância de 11,68m até o ponto 66 de coordenadas (Norte = 7461938.6677;
Leste = 663548.5158); segue na direção nordeste por uma distância de 64,25m até o
ponto 67 de coordenadas (Norte = 7461994.8279; Leste = 663612.7698); segue na
direção nordeste por uma distância de 84,66m até o ponto 68 de coordenadas (Norte =
7462010.9429; Leste = 663697.4333); segue na direção sudeste por uma distância de
10,51m até o ponto 69 de coordenadas (Norte = 7461972.4889; Leste = 663707.9455);
segue na direção nordeste por uma distância de 62,64m até o ponto 70 de
coordenadas (Norte = 7461996.1155; Leste = 663770.5829); segue na direção
nordeste por uma distância de 39,75m até o ponto 71 de coordenadas (Norte =
7462021.5066; Leste = 663810.3349); segue na direção noroeste por uma distância de
21,78m até o ponto 72 de coordenadas (Norte = 7462053.1981; Leste = 663788.9762);
segue na direção sudeste por uma distância de 196,46m até o ponto 73 de
coordenadas (Norte = 7462162.9978; Leste = 663951.8831); segue na direção
noroeste por uma distância de 85,43m até o ponto 74 de coordenadas (Norte =
7462238.8919; Leste = 663912.6480); segue na direção nordeste por uma distância de
37,73m até o ponto 75 de coordenadas (Norte = 7462259.3508; Leste = 663944.3070);
segue na direção nordeste por uma distância de 34,94m até o ponto 76 de
coordenadas (Norte = 7462291.6973; Leste = 663958.6973); segue na direção
nordeste por uma distância de 34,94m até o ponto 77 de coordenadas (Norte =
7462314.7581; Leste = 663992.3650); segue na direção sudeste por uma distância de
30,39m até o ponto 78 de coordenadas (Norte = 7462302.8003; Leste = 664020.2760);
segue na direção sudeste por uma distância de 11,38m até o ponto 79 de coordenadas
(Norte = 7462305.9598; Leste = 664031.2506); segue na direção sudeste por uma
distância de 11,38m até o ponto 80 de coordenadas (Norte = 7462316.6109; Leste =
664028.0716); segue na direção nordeste por uma distância de 11,38m até o ponto 81
de coordenadas (Norte = 7462326.3583 ; Leste = 664083.7546); segue na direção
sudeste por uma distância de 11,38m até o ponto 82 de coordenadas (Norte =
7462315.1918; Leste = 664085.9893); segue na direção nordeste por uma distância de
27,42m até o ponto 83 de coordenadas (Norte = 7462318.9712; Leste = 664113.1491);
segue na direção sudeste por uma distância de 133,05m até o ponto 84 de
coordenadas (Norte = 7462197.4172; Leste = 664167.2544); segue na direção leste
por uma distância de 203,49m até o ponto 85 de coordenadas (Norte = 7462196.8458;
9


Leste = 664370.8099) na Rua Viana Castelo; segue na direção nordeste por esta via,
numa distância de 74,47m até o ponto 86 de coordenadas (Norte 7462270.7807; Leste
664379.6871); segue na direção sudoeste por uma distância de 49,10m até o ponto 87
de coordenadas (Norte 7462250.309; Leste 664335.0593); segue na direção noroeste
por uma distância de 60,64m até o ponto 88 de coordenadas (Norte 7462306.0515;
Leste 664311.1963); segue na direção nordeste por uma distância de 51,63m até o
ponto 89 de coordenadas (Norte 7462325.913; Leste 664358.8507); segue na direção
nordeste por uma distância de 9,58m até o ponto 90 de coordenadas (Norte
7462334.4854; Leste 664363.1226); segue na direção noroeste por uma distância de
134,78m até o ponto inicial desta descrição; excetuando-se a área de uso público sob
gestão da FIOCRUZ, o polígono delimitado pelo ponto 91 de coordenadas (Norte
7462419.5663; Leste 664182.4346); segue na direção sudoeste por uma distância de
55,18m até o ponto 92 de coordenadas (Norte 7462406.1722; Leste 664128.9082);
segue na direção sudeste por uma distância de 98,49m até o ponto 93 de coordenadas
(Norte 7462313.7038; Leste 664162.8247); segue na direção leste por uma distância
de 45,01m até o ponto 94 de coordenadas (Norte 7462313.7032; Leste 664207.8296);
segue na direção nordeste por uma distância de 77,82m até o ponto 95 de
coordenadas (Norte 7462385.2552; Leste 664238.4332); segue na direção noroeste
por uma distância de 65,67m até o ponto 91 desta descrição”.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2011; 447° da Fundaç ão da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 20.06.2011

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ANEXO I

Planta de Delimitação da AEIF

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