GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

LEI N° 958, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.

Altera dispositivos da Lei n° 913,
de 17dejulhode2000.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu
sanciono a seguinte Lei:

*

Ait. Io. A alínea "b" do inciso III do Art. 8o, o parágrafo
único do Ait. 32 e o Art. 43, da Lei n° 913, de 17 de julho de 2000, passam a vigorar
conforme segue:
"Art. 8o

III

b) dotações destinadas à unidade Recursos sob a Supervisão
da Secretaria de Finanças - RS - SEFIN para pagamento da dívida interna,

w'

Art. 32.

Parágrafo único - A execução orçamentária, financeira e
contábil do Poder Executivo do Estado de Rondônia, dar-se-á através do Sistema

Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, aberto à
consulta, via "on line", para o Tribunal de Contas do Estado e para a comissão de

Finanças e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa.

Ait. 43. As metas fiscais de que tratam os §§ Io e
da Lei Complementar Federal n° 101/2000, são as constantes nos anexos 0
Lei.


Publicado no Diário OW» ^^


y*i

•

-

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

§ Io. A evolução do patrimônio líquido do Estado está
demonstrado no anexo 06.

§ 2°. Ficam estabelecidas as metas e prioridades físicas para o
exercício de 2001, de acordo com os anexos 07 a 50 a esta Lei".

Art. 2o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
dezembro de 2000, 112° da República.

E^BREU BIÀNCO
Governador

28

de


.:

••.-:•>••

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
ANEXO 01

METAS FISCAIS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS E PROJEÇÕES FISCAIS
(Artigo 4o, § 2o, II, da Lei Complementar Federal n. 101/2000)

Cálculo do Resultado Primário - LOA
R$1,00

Discriminação
I - Receita Total

11 - Receitas financeiras

- Receita de amortização de empréstimos
- Receita financeira

- Operações de crédito

1998

2000

1999

925.432.300,00

807.200.000,00

985.362.000,00

2.063.000,00

1.155.200,00

6.463.000,00

3.000,00

2.400.00

0.00

0,00

0,00

26.000,00

1.950.000,00

1.144.800,00

110.000.00

8.000,00

III - Receita primária (I - II)

923.369.300,00

806.044.800,00

978.899.000,00

IV - Despesa Total

925.432.300,00

807.200.000,00

985.362.000,00

V - Despesas financeiras

28.875.000,00

66.598.580,00

91.354.000,00

- Encargos da dívida

5.500.000.00

35.792.530.00

60.968.000,00

23.375.000,00

30.806.050.00

30.386.000,00

- Aquisição de títulos de crédito

0.00

0,00

0,00

- Aquisição de títulos representalivo de capital já integralizado

0.00

0,00

0,00

896.557.300,00

740.601.420,00

894.008.000,00

26.812.000,00

65.443.380,00

84.891.000,00

- Alienação de bens

- Amortização da dívida

VI - Despesa primária (IV - V)

Resultado primário (III -VI) / \

6.437.000.00
0.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADO RIA
ANEXO 02

METAS FISCAIS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS E PROJEÇÕES FISCAIS
(Artigo 4", § 1", II, da Lei Complementar Federal n. 101/2000)

Cálculo do Resultado Primário
R$1.00

Discriminação

2001

2002

2003

1.160.105.000,00

1.276.115.500,00

1.403.727.050,00

200.000,00

220.000,00

242.000,00

0.00

0,00

0.00

200.000,00

220.000.00

242.000.00

- Operações de crédito

0,00

0,00

0,00

- Alienação de bens

0,00

0,00

0.00

III - Receita primária (I - II)

1.159.905.000,00

1.275.895.500,00

1.403.485.050,00

IV - Despesas total

1.160.105.000,00

1.276.115.500,00

1.403.727.050,00

V - Despesas financeiras

141.441.120,00

155.585.232,00

171.143.755,20

- Encargos da dívida

94.002.660,00

103.402.926.00

113.743.218.60

- Amortização da dívida

47.438.460,00

52.182.306,00

57.400.536,60

- Aquisição de títulos de crédito

0,00

0,00

0.00

- Aquisição de títulos representativo de capital já integralizados

0,00

0,00

0,00

/ \

1.018.663.880,00

1.120.530.268,00

1.232.583.294,80

4_ /

141.241.120,00

155.365.232,00

170.901.755,20

I - Receita Total
II - Receitas financeiras

- Receita de amortização de empréstimos
- Receita financeira

VI - Despesa primária (IV -V) í
Resultado primário (III - VI)


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
ANEXO 03

METAS FISCAIS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS E PROJEÇÕES FISCAIS
(Artigo 4o, § 2o, II, da Lei Complementar Federal n. 101/2000)

Cálculo do Resultado Primário - Realizado
R$1.00

Discriminação

1998

1999

1.401.835.938,35

860.191.819,06

570.922.140,47

33.609.239,17

121.022.67

0,00

1.016.238.15

3.999.766.17

- Operações de crédito

553.199.751.70

11.609.473.00

- Alienação de bens

16.585.127,95

18.000.000.00

830.913.797,88

826.582.579,89

1.417.609.991,55

852.611.716,88

V - Despesas financeiras

45.249.113,19

79.583.137,66

- Encargos da dívida

16.023.833.30

51.301.176.91

- Amortização da dívida

29.225.279,89

28.281.960.75

- Aquisição de títulos de crédito

0,00

0,00

- Aquisição de títulos representativo de capital já integralizado

0,00

0,00

VI -Despesa primária (TV -V) /^~~7\

1.372.360.878,36

773.028.579,22

Resultado primário (III - VI)

(541.447.080,48)

53.554.000,67

I - Receita Total
II - Receitas financeiras

- Receita de amortização de empréstimos
- Receita financeira

III - Receita primária (I - II)
rv - Despesa Total

/

1


6

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNA DORIA

ANEXO 04

METAS FISCAIS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS E RESULTADOS FISCAIS

(Artigo 4", § 2", II da Lei Complementar Federal n. 101/2000)
LOA-1998

Discriminação

Valor

%

PIB*

Realizado 1998
Valor

%

PIB*

LOA-1999
Valor

% PIB*

Realizado 1999
Valor

% PIB*

LOA-2000
Valor

% PIB*

1. RECEITA PRIMÁRIA

923,37

20,00

830,91

18,00

806,00

17,46

826,58

17,91

978,90

21,21

2. DESPESA PRIMÁRIA

896,56

19,42

1.372,36

29,73

740,60

16,04

773,03

16,75

894,01

19,37

3. RESULTADO PRIMÁRIO (1-2)

26,81

0,58

(541,45)

(11,73)

65

1,42

54

1,16

85

1,84

1.193,26

25,85

353,04

7,65

1.341,40

29,06

1.193,26

25,85

4. RESULTADO NOMINAL

5. DÍVIDA LÍQUIDA GOVERNO

/W^\

Valores em milhões de reais
* PIB Estadual 1998 = RS 4.616 milhõe


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 05

METAS FISCAIS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METAS E PROJEÇÕES FISCAIS
(Artigo 4", § 2", 11, da L<:i Compleme ntar bem ral n. 101/2 1)00)

Discriminação

Valor

2003

2002

2001
%

PIB*

Valor

%

PIB*

Valor

%

PIB*

1. RECEITA PRIMÁRIA

1.159,91

3.13

1.275,90

27.64

1.403.49

30,40

2. DESPESA PRIMÁRIA

1.018,66

22.07

1.120.53

24.27

1.232,58

26,70

141.24

3.06

155.37

3.37

170.90

3.70

1.453,00

31.48

1.442,00

31,24

3. RESULTADO PRIMÁRIO (1-2)
4. RESULTADO NOMINAL

5. DÍVIDA LÍQUIDA GOVERNO ESTADUAL
Valores em milhões de reais
* PIB Estadual 1998 = R$ 4.616

1.454.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 06

METAS FISCAIS - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO ESTADO
(Art. 4o, § 2o, inciso III, da Lei Complementar Federal n° 101/2000)
R$ 1.000,00
1999

1997

1998

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

VALOR

%

VALOR

%

VALOR

%

Saldo Patrimonial

328.011,40

(4,22)

342.480,10

(69,75)

1.132.125,40

(21,23)

328.011

(4,22)

TOTAL

Fonte: Controladoria Geral do Estado

Balanço Geral do

Ano base para cálculo do/6ercentual: 1996

342.480

(69,75)

1.132.125

(21,23)


~a^»-

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 07

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: Tribunal de Justiça

Programa: Prestação jurisdicional na justiça estadual
Objetivo: Aumentar a eficiência da prestação dos serviços jurisdicionais para
garantir o pleno acesso à justiça, observando o disposto na Consti

tuição Federal, Estadual^c demais legislações complementares.
Ação

Promover a opckaçãó justiça/rápida

Produto

Un.de medida

atendimentos ampliados

Un.

Meta 2001
14.512


10

SI

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 08

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: Tribunal de Justiça

Programa: Apoio Administrativo ao Poder judiciário Estadual
Objetivo: Garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas do
Poder Judiciário Estadual proporcionando-lhe os meios necessários
ao cumprimento das disposições constitucionais.

Ação

Administração dc\Recursos Humanos

Produto

Un.de medida

Servidores Qualificados

%

Meta 2001

29


11

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 09

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: Tribunal de Justiça

Programa: Modernização dos Serviços Judiciários
Objetivo: Informatizar as atividades judiciárias; promover a edificação e o
aparelhamento das instalações, bem como aperfeiçoar os serviços

judiciários, ejnJermos materiais e humanos.
Ação

Aperfeiçoa/os serviços judiciários do Estado de Rondônia

Produto

Un.de medida

Equipamentos adquiridos

Un.

Meta 2001
315


12

TSpff-

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 10

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: CGAG

Programa: Apoio Administrativo à CGAG
Objetivo: Pagar salários de servidores

Pessoal

Produto

Un.de medida

Servidores pagos

Un.

Meta 2001
114


13

-?&s

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 11

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: CGAG

Programa: Apoio Administrativo à CGAG
Objetivo: Garantir a manutenção e o funcionamento das atividades da CGAG

Ação
Manutenção e conservação de bens imóveis

Meta 2001

Produto

Un.de medida

Bens conservados

%

20

Manutenção de serviços de transportes
Manutenção de serviços administrativos gerais
Administraçãodej^ecureps humanos

Transportes revisados

%

20

Atividades funcionando

%

20

Pessoal treinado

%

20

Ações de inform

Equipamentos adquiridos

%

20


14

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 12

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: CGAG

Programa: Defesa do Consumidor em Rondônia
Objetivo: Proteger e defender a população nas relações de consumo nos
termos da Lei n" 8.078/90.

Ação
Estruturação dos PROCON's

Produto

Un.de medida

PROCON's Estruturados

%

Meta 2001
20

%

1

Realização de tarmprmha de conscientização dos direitos do consumi
dor.

Campanhas realizadas

Implementação e funcionamento dos PROCON's

Atividades em funcionamento

20


14

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 12

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: CGAG

í'f

Programa: Defesa do Consumidor em Rondônia
Objetivo: Proteger e defender a população nas relações de consumo nos
termos da Lei n° 8.078/90.

;ÀçãO
Estruturação dos PROCON's

Produto

Un.de medida

PROCObTs Estruturados

%

Meta 2001
20

Realização de círmprm^ia de conscientização dos direitos do consumi
dor.

Implementação) c funcionamento dos PROCON's

Campanhas realizadas
Atividades em funcionamento

%

1

%

20


15

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 13

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SESDEC

Programa: Apoio Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania
Objetivo: Assegurar recursos para a manutenção dos serviços necessários
ao funcionamento da estrutura administrativa da Secretaria de Estado da

Segurança, Defesa e Cidadania.
Ação

Produto

Pagamento^c pgásoahe encargos sociais do Estado

Servidor remunerado

Manutenção c/funcionalinento das atividades da SESDEC

SESDEC funcionando c
manutenida

Un.de medida
pessoa

Un.

Meta 2001
5.659


16

-®3[S~

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 14

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SESDEC

Programa: Cidadão Seguro
Objetivo: Reduzir a criminalidade no Estado.

Ação

Produto

Un.de medida

Meta 2001

Realizar cursos de formação, reciclagem e capacitação de recursos
humanos da SESDEC.

Cursos realizados

Un.

2

Realização cooperações especiais c emcrgenciais

Operações realizadas

Un.

6

Reaparelhaf opéracioiialmente os órgãos de segurança

Órgãos reaparelhados

Un.

4


17

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 15

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SESDEC

Programa: Assistência à população carcerária do Estado
Objetivo: Reintegrar o apenado à sociedade e incentivar às atividades de tra
balho, possibilitando a redução da pena, a qualificação profissional
e seu resgate à cidadania.
Ação

Dar assistênofa à/popiílação Carcerária do Estado de Rondônia

Produto

Un.de medida

Apenado assistido

Pessoa

Meta 2001

1.440


18

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 16

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: FUNRESPOL

Programa: FUNRESPOL
Objetivo: Reequipar e ampliar Unidades da Polícia Civi

Ação
Reequipar 90 Unidades da Polícia Civil

Unidades reequipadas

Construção, reforma e ampliação de Unidade da Polícia Civil

Unidades construídas.

Produto

reformadas e ampliadas

Un.de mediida

Meta 2001

Un.

90

m2

2.540


19
i

tf

6

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 17

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECEL

Programa: Desenvolvimento Cultural de Rondônia
Objetivo: Estimular, incentivar e difundir a cultura no Estado de Rondônia.

Ação
Promover o desenvolvimento cultural de Rondônia

Produto

Un.de medida

Evento cultural realizado

Un.

Meta 2001
I


20

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 18

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECEL

Programa: Desenvolvimento do Desporto
Objetivo: Diminuir a situação de exclusão c risco social de crianças, jovens e
adultos, através da intensificação da prática desportiva.
Ação
Promover o desenvoh

do desporto no Estado de Rondônia

Produto

Un.de medida

Evento desp. Realizado

Un.

Meta 2001


21

5

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 19

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: Controladoria Geral do Estado

Programa: Apoio Administrativo
Objetivo: Pagamento de pessoal.

Ação
Pagamento de pessoal e encargos sociais

Produto
Pessoal

Un.de medida
Un.

Meta 2001

.:

66


22

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 20

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: Procuradoria Geral do Estado

Programa: Apoio Administrativo da Procuradoria Geral do Estado
Objetivo: Pagamento de pessoal e Encargos e Pagamento de Manutenção e
Funcionamento da PGE.

Ação

Pagamento de pessoal pivil e encargos

Produto
Serviços pagos

Un.dc medida
Un.

Meta 2001
80


23

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 21

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: Junta Comercial do Estado de Rondônia

Programa: Qualidade e produtividade no registro público de empresas mercantis afins
Objetivo: Melhorar o sistema de cadastramento das empresas mercantis,
atividades e matricula dos Agentes auxiliares do comercio.
Ação

Produto

Publicação de boletim informativo/estatístico da JUCER

Informativo publicado.

Aquisição de equipamento de informática (Ariquemes)

Equip.adquirido.instalado
e interligado à sede.

Aquisição de equipamento de informática (Ji-Paraná)

Un.de medida

Meta 2001

Un.

9.000

Un.

9

Un.

12

Equip.adquirido.instalado
e interligado à sede.

Aquisição de equipamento de informática (Caçoai)

Equip.adquirido.instalado
Un.

9

Aquisição de equipamento de informática (Vilhena )

e interligado à sede.
Equip.adquirido.instalado
e interligado à sede.

Un.

9

Equip.adquirido.instalado
c interligado à sede.
Equip.adquirido.instalado

Un.

9

c interligado à sede.

Un.

9

Aquisição de equipamento de informática (Guajará-Mirim)
Aquisição de equip

e informática (Jaru)


24

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 22

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: Junta Comercial do Estado de Rondônia

Programa: Qualidade e produtividade no registro público de empresas mercantis, e atividades afins
Objetivo: Melhorar o sistema de cadastramento das empresas mercantis,
atividades c matrícula dos agentes auxiliares do comércio
Produto

Ação

Aquisição de equipamento de informática (Rolim de Moura)

Un.de medida

Meta 2001

Equip.adquirido.instalado

c interligado à sede.

Un.

Realização de concurso público para provimento do quadro efetivo da
JUCER

Concursos realizados

Un.

Aplicação de cursos/tréinlunentos a servidores
Instalação c manutenção da b)iblioteca/JUCER

Processo

Un.

Biblioteca instalada

Un.

9


25

~«5?B'

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 23

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: Junta Comercial do Estado de Rondônia

Programa: Apoio Administrativo da JUCER
Objetivo: Manter as atividades da JUCER de forma a otimizar o desemprego
de seus recursos financeiros, humanos e materiais.
Ação
Obras e instalações.

Aquisição de insunips i

informática

Produto

Un.dc medida

Obras e instalações

Processo

Meta 2001
3

Insumos de informática

Processo

20


26

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 24

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: Superintendência Estadual de Licitações
Programa: Apoio Administrativo
Objetivo: Manutenção das atividades inerentes a esta Superintendência

Ação

Pagamento/Úe pessoal è encargos

Produto

Un.de medida

Pagto. defuncionários

funcionários

Meta 2001

34


27

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 25

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SEAPES

Programa: Desenvolvimento do Turismo no Estado de Rondônia
Objetivo: Propiciar ao Estado de Rondônia, instrumentos necessários para a
implantação c implementação de pólos receptivos dos vários âmbi
tos do turismo, em especial o ecoturismo.

Ação

Produto

Un.de medida

Meta 2001

Difusão do tuíísiii^sífetentável

Eventos realizados

Un.

7

Oficinas do programa nacional de municipalização do turismo-PNMT

Oficina realizada

Un.

I


28

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 26

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SEAPES

Programa: Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Estado de Rondônia
Objetivo: Promover o apoio técnico financeiro dos produtores, para elevar a
produtividade e a melhoria da qualidade do produto.
Ação

Concessão de/finííhciamchto agrícola florestal ou fundiário

Produto

Un.de medida

Financiamento

Un.

Meta 2001

2.000


29

{[

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 27

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SEAPES

Programa: Estadual de Desenvolvimento Industrial, Agroindustrial e Comercial
Objetivo: Coordenar, elaborar, c executar a política de desenvolvimento indus
trial, agroindustrial e comercial do Estado de Rondônia.
Ação
Micro crédikf

\

Estudos de viabilidade* de programa para agroindústrias

Produto

Un.de medida

Meta 2001

Finan. Concedidos

Un.

610

Consultoria

Un.

8


30

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 28

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SEAPES

Programa: Desenvolvimento Ind. Com. e Mineral do Estado de Rondônia-PRODIC
Objetivo: Incentivar através de financiamento, projetos a empresas de micro, pequeno e médio porte,
nos setores industriais, agroindustrial e comercial, prestação de serviços, além de associa

ções e cooperativas no setor agroindustrial, objetivando uma política social de aplicação.
Ação
Produto
Concessão de inCeTrtivos de natureza financeira.
Concessão de incoíitivols de natureza tributária

Empresas incentivadas
Empresas incentivadas

Un.de medida
Un.
Un.

Meta 2001
15
40


3 1

s&s-

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 29

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SEAPES

Programa: Programa Estadual de Apoio ao desenvolvimento Agropecuário
Objetivo: Melhorar quantitativa c qualitativamente a produção agropecuária do
Estado, através do aumento da produtividade, especialmente como
fortalecimento da agricultura familiar.
Ação
Melhorar a produt. e qualid. da Bovinocullura de Corte
Melhorar a produt. e qualid. da Bovinocultura de Leite
Promover o aumento da produt. das culturas anuais (algodão, café.
milho, arroz, feijão, mandioca, hortaliça etc)
Promover o aumenjadâ produtividade das fruliculturas tropicais

Produto

Un.de medida

Meta 2001

Produt.Bov.Corte Aum.

U.A/HÀ

1.5

Produt.Bov.Leite Aum.

1/cabcça/dia

4

Prod.cult.anuais aum.

% ano

7.5

Prod.fruticul.lrop.aum.

% ano

10

Assist. Técnicífe Ext. Riuul

Unid.Prod.aum.e atent.

UP/ano

36.280

Fomentar a eletrificação Rural

Rede elétrica implant.

km

378


32

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 30

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: FHEMERON

Programa: Apoio e desenvolvimento da Hemorrede no Estado de Rondônia
Objetivo: Ampliar a capacidade física da Hemorrede e equipar todas as Unida
des de sangue e hemoderivados no Estado de Rondônia.
Ação
Dinamização do serviço de captação de doadores.
Ampliaeüo c adequação de 06 unidades de Hematologia c Hemotcrapia no Estado de/Rondônia.

Produto

Coletar sangue

Un.de medida
Bolsas

Meta 2001
15.330

Prestar um serviço mais

qualificado à população
do Estado.

nr

2.044


33

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 31

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: FHEMERON

Programa: Operacionalização das ativid. da Hemorrede no Estado de Rondônia
Objetivo: Garantir apoio operacional necessário ao desenvolvimento da políti
ca estadual de sangue e dar apoio hemoterápico e hematológico
à rede de saúde pública e privada.

Ação

Pagamento di
FHEMERO

Produto

Un.de medida

Pagamento mensal

Servidores

Meta 2001

e encaraos sociais dos servidores lotados na
155


34

-SSBÈf-

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 32

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Desenvolvimento do Ensino Profissional
Objetivo: Oportunizar a oferta de cursos profissionais de nível básico e técni
co que estejam sintonizados com o mercado de trabalho.
Produto

Ação

Construir 04 centros de educação profissional
Assegurar o equip. e reequipamento dos espaços físicos escolares

Implementar nova política da educação profis. nas escolas estaduais
Implementar novos modelos de educação profis.nas escolas estaduais
Assegurar autonomia adminislrativo-financcira das escolas da Educa

C. Constmído

Un.dc medida
m2

Meta 2001
14.120

C. Equipado
Projeto implantado

Centro

4

Projeto

1

Projeto implantado

Projeto

3

ção Profissional.

Escola com autonomia

Escola

5

Capacitar recursos humanos para a educação profissional

R. H. Capacitado

Senador

150

Aluno

200

Promover assistência ao educando da educação profissional por meio
de fornecimento de refeições e alojamento.

Aluno

Assegurar aquisição de material pedagógico para os centros de Educa
ção ProfissionaL.

Módulos

Módulos

Oferecer cursas de líível Básico c técnico para os alunos da rede de
cursos.

Cursos oferecidos

Curso

27.720


35

~&%s

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 33

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Desenvolvimento do Ensino Médio
Objetivo: Construir para ampliação da oferta de vagas e melhora da qualidade
do Ensino Médio.

Produto

Ação

Expandir e melhorar a rede física escolar do ensino médio por meio de
construção de uma escola, recuperação física c adequação funcional

Salas construídas e re

de 12 prédios escolares.

cuperadas

Assegurar o equipamento e reequipamento dos espaços físicos esco

Escola e subgerência

lares e de subgerência de ensino médio.

Implantar a nova política do ensino médio em Rondônia.
Implementar novos modelos de gestão escolar no ensino médio
Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas de ensi

Escola com autonomia

no médio (PROAF).

administrativa e financei.

Capacitar recursos humanos para o ensino médio.

Senador capacitado

Un.de medida

Meta 2001

m-

13

equipadas

Un.

13

Escola política atualizada
Gestão implementada

Un.

13

Un.

109

Un.

109

Senidor

1.039

Implantar c implemc1)ta7projelos interativos e contínuos nas áreas de

cultura, educação fíaca edesporto escolar para atender alunos e pro

Alunos e Professores do

fessores do ensine/médio.,

ensino médio

Un.

169.892


36

4
Hásia

8

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 34

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Desenvolvimentoe Fortalecimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Garantir o acesso, a permanência e o êxito escolar do aluno do en
sino fundamental

Produto

Ação

Expandir a rede física escolar pública, através da construção e amplia

Rede física, escola

ção.

ampliada

Assegurar padrões mínimos de funcionamento das escolas nos as
pectos físicos, administrativos, pedagógicos e mobiliários.
Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas.
Assegurar a alimentação escolar como forma de apoio ao processo

m2

Meta 2001

3.500.000

Padrões mínimos de fun

cionamento assegurado
Escola com autonomia

Escola

294

Alunos

169.892

Alunos

169.892

Alunos

19.933

kit/aluno

76.021

Alimentação escola as

ensino-aprendizagem.

segurada

Implementar programas de assistência a saúde do educando.

Alunos assistidos pelo

programa saúde escolar

Assegurar a aquisição e a distribuição de kit escolar (uniforme, mochi
la, caderno, lápis, borracha, etc) para o educando de Ia a 4a série.
Implantar c implemenTãrprojetos interativos e contínuos nas áreas de

Un.de medida

Alunos atendidos com
kit escolar

cultura, ed. Física, e degportq escolar para atender alunos e professo

Alunos c prof do ensino

res do ensino fun

fundamental

Unidade escolar

294


37

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNA DORIA

ANEXO 35

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Programa: Desenvolvimentoe Fortalecimento do Ensino Fundamental
Objetivo: Garantir o acesso, a permanência e o êxito escolar do aluno do en
sino fundamental.

Produto

Ação

Un.dc medida

Implantar o programa "Escola ativa" em 100% das escolas rurais mul-

Escola ativa em 100%

Escola multisse

lisseriadas da rede estadual de ensino.

escolas rurais multisse-

riadas da rede

riadas da rede estadual

estadual de en

de ensino.

sino.

Meta 2001

100%

Implementar projetos que contemplem os temas transversais nos cur
Projeto

2

Escola

259

Promover programa de desenvolvimento dos PCN'S em 100% das

plantado
Programa dos PCN'S nas

escolas da rede estadual urbana.

escolas urbanas

Escola

294

Professor

200

rículos do ensino fundamental.

Projetos implementares

Implantar e implementar PDE nas escolas da rede estadual de ensino

Escolas com PDE im

com mais de 200 alunos.

Implementar projetos de correção do fluxo escolar, através das classes
de aceleração^a-aprendizagem.

Implemenüír projetos afe promoção de educação indígena.

Projetos implementares

Escola

23

Implcmcnjar c/implantar programas de ciclo básico da aprendizagem

Ciclo básico da aprendiz.

Orientador educ.

200


38

':•''*.

m-tfw
~«SÍ~

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 36

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Desenvolvimento da Educação Infantil
Objetivo: Assegurar o atendimento das crianças de 0 a 06 anos nas escolas
com educação infantil.
Produto

Ação

Un.dc medida

Meta 2001

Assegurar autonomia administrativa e financeira às unidades executo

ras das cscoLasTaSwucdiicação infantil.
Alimcntaçfy/cscohtr assegurada para crianças de 0 a 06 anos de

Escola com autonomia

idade.

gurada

Escolas

Merenda escolar asse
Aluno

4.727


39

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 37

JVIeta^eJVioridades para 2001_
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Desenvolvimento da Educação Especial
Objetivo: Fortalecimento da educação especial, a fim de favorecer a consoli
dação do processo de integração do aluno F.N.E.E. no ensino regu
lar

Ação

Produto

Un.de medida

Meta 2001

Expandir e adequar espaços físicos utilizados para a educação espe

Uma escola construí

cial

da.

m2

Equipar e reequipar espaços físicos da educação especial.
Adquirir e distribuir material didático pedagógico para a educação.
Capacitar profissionais para a educação especial
Fomentar o aprimoramento técnico c gerencial da educação especial
Implementar novos modelos pedagógicos da educação especial

Escolas equipadas

iscola

20

Material distribuído

iscola

20

1.000

Profissional capacitado

'essoa

150

Profissional capacitado

•'essoa

8

Escola com gestão impl.

iscola

7

cação especial, atravesso PROAF.
Assegurar assistência ao)educando da educação especial, através do

Aluno financiado

Aluno

700

fornecimento de/merenda escolar e promoção de saúde ao educando.

Alunos PNE

Aluno

700

Assegurar autonomia administrativa e financeira nas escolas de edu


40

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADOR1A

ANEXO 38

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Desenvolvimento do ensino de jovens e adultos
Objetivo: Proporcionar meios a educação de jovens c adultos que não tiveram
acesso aos ensinos fundamental e médio ou não lograram concluílo na idade própria.
Ação

Produto

Un.de medida

Meta 2001

Expandir e melhorar a rede física que atenda a educação de jovens e

Rede física escolar

adultos.

ampliada

Assegurar o equipamento e reequipamento dos espaços físicos esco
lares que atendem a educação de jovens e adultos.
Promover a formação continuada de professores de jovens e adultos

quipada

Escolas

(SEB e 5a a 8a e médio).

Professores capacitados

Professor

Assegurar a autonomia administrativa e financeira das escolas de en
sino de jovens e adultos (PROAF.

Escolas com autonomia

Escola

UNESCO).

Pessoas alfabetizadas

Aluno

20.500

Elaborar, produzir e distribuir material didático para o ensino de jovens

Material elaborado, pro

e adultos (ensmo fundahaental e médio).

duzido e distribuído.

Aluno

4.912

Alunos assistidos

Alunos

41.284

m2

9!

Escola equipada e ree-

1.093

25

Reduzir o analfabetismo no Estado de Rondônia (Parceria com a

Implementar visitas e supervisão pedagógica às modalidades de en
sino existentes mas escedas.


41

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 39

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos
Objetivo: Proporcionar meios à educação de jovens e adultos que não tiveram
acesso aos ensinos fundamental e médio ou não lograram concluílo na idade própria.
Ação

Produto

Un.de medida

Escolas mantidas

Escolas

Meta 2001

Assegurar a maruífênçãó nas escolas para a educação de jovens e
adultos (material de/consumo).

25


42

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 40

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Avaliação e Estatística Educacional

Objetivo: Subsidiar a formulação de políticas na área educacional por meio
do desenvolvimento de sistemas de estatísticas, de avaliação, de

estudos e pesquisas educacionais.
Produto

Ação
Realizar o censo escolar da educação básica

Censo escolar

Implantar e implementar o sistema de avaliação do desempenho es

Sistema de avaliação

colar de 100% da rede de ensino estadual urbana.

100%

Desenvolver estudos e disseminar estatísticas e avaliações educacio

Estudos e pesquisas

nais.

educacionais desenvol.

Implementar sisteina-de-aA^liação da gestão participativa de processo

Sistema de avaliação da

da SEDUC.

gestão part. Implement.

Implementar sis[te/na de avajfiação das escolas com PDE.

Sistema de avaliação

escolas PDE. implement.

Un.de medida

Meta 2001

Município

52

Escola

294

Unidade

Município

30

Escolas

259


43

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 41

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Valorização dos Recursos Humanos

Objetivo: Implementar projetos que visem a promoção do desenvolvimento
dos recursos humanos da educação.

Ação

Promover a habilitação dos professores do ensino fundamental de Ia a
4aserie na rede pública estadual de ensino-proformação.
Habilitar professores leigos que atuam de 5a a 8a série e ensino médio
da rede pública estadual de ensino - PROHACAP.
Proporcionar a formação de professores indígenas para o magistério

Produto

Un.dc medida

Meta 2001

90

Prof habilitado

Senador

Prof0 habilitado

Servidor

2.454

projeto açaí.

Prof habilitado

Servidor

126

Promover a capacitação de recursos humanos para uso de novas tec
nologias da educação a distância (TV - Escola e salto para o futuro).

Prof0 habilitado

Servidor

1.065

Promover a informação das escolas - PROINFO.

Escola informatizada

Escola

16

Capacitar 243 diretores das escolas estaduais de ensino pertencentes
às Ren nas áreas administrativas e pedagógicas - capacitar diretores.

Diretor capacitado

243

Capacitar a distância, diretores, vice-diretores, supervisores, psicólogos,
Gestores escolares

orientadores, secretários de escolas.que atuam nas escolas estaduais
dos 52 munLeípiòs>som 230hs para aperfeiçoamento e 360hs para es

especialistas ou aper

pecialização -/gestorqs escolares em exercício de lideranças nas áreas

feiçoados

técnico gere

Servidor

1.600


44

e$M£3,
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 42

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Valorização dos Recursos Humanos
Objetivo: Implementar projetos que visem a promoção do desenvolvimento
dos recursos humanos da educação.

Ação

Produto

Un.de medida

Implementar plano de carreira, cargose salários aos senadores da
SEDUC

Plano implementado

Plano

Realizar concurso público para preenchimento de 3.000 vagas para
docentes.

ProP concursados

Senidor

Meta 2001


45

-Tssfsr

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 43

Metas e Prioridades para 2001

Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Programa: Manutenção dos Sen iços Administrativos da SEDUC.
Objetivo: Promover a administração dos recursos humanos e a manutenção
dos serviços necessários ao funcionamento do sistema educacional

público do Estado de Rondônia.
Ação

Produto

Un.de medida

Meta 2001

•

Garantir a manutenção e conservação dos bens imóveis.

Bens imóveis mantidos
c conservados

Garantir a manutenção dos seniços de transportes.

Município

52

Município

52

Município

52

Município

52

Município

52

Seniços de transporte

assegurado

Garantir a manutenção do serviços administrativos gerais.

Seniços administrativos

Assegurar a administração dos recursos humanos.

gerais assegurado
Administração de recur
sos humanos assegura
dos

Assegurar as

informática.

Ações de informática

assegurada


46

Tçja"

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 44

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Programa: Implantação e implementação da FUNESTADO
Objetivo: Instalar c implementar o funcionamento da Fundação Universidade
do Estado de Rondônia.

Ação
;ão da FUNESTADO. garantindo a oferta do en-

Instalação e in;
sino superiorna ístitiuVão. ou fora dela.
Garantia de

iniciado, mediante bolsa universitária

Produto

Un.de medida

Meta 2001

FUNESTADO

Instalada c implement.

Estágio remunerado

Universidade

Estágio

1

300


47

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADO RIA

ANEXO 45

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Programa: Desenvolvimento do Ensino Superior
Objetivo: Oportunizar oferta de cursos superiores da área de Educação, prin
cipalmente a formação de docentes para atuarem na educação bá
sica.
.. 25v

X

/ \

Ação

Produto

Transformar C/5 institutos estaduais em institutos superiores de edu-

Instituto Superior de

cação. -^ /

Educação

/

Un.de medida
Institutos

Meta 2001


48

9

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 46

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Programa: Apoio Administrativo
Objetivo: Manter a máquina administrativa em funcionamento.

PaganWtO/ée pessàal

Produto

Un.de medida

Servidores pagos

Senidor

Meta 2001

2.500


49

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 47

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

Programa: Modernização do Estado de Rondônia
Objetivo: Assegurar o funcionamento eficaz do sistema tributário estadual.
Dotar a SEFIN de uma estrutura tal que esteja em consonância com
sua estratégia e aspirações futuras.
Meta 2001

Produto

Un.de medida

cursos realizados

Un.

12

Municípios

Un.

4

.-,.,.

Modernização do sistema tributário

Reforma d/postos fiscais e agência de renda


50

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 48

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

Programa: Apoio Administrativo à Secretaria de Finanças
Objetivo: Manutenção e funcionamento da Secretaria de Estado de Finanças

"O

Pagamento de salários c encargos a 535 senidores.

Produto

Un.de medida

Servidores pagos

Un.

Meta 2001
535


51

"á^ir

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 49

Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS

Programa: Gestão de Meios

Objetivo: Atender despesas com pagamento de remuneração de serviços
pessoais, outros sen iços e encargos.
.

Ação

Administração de lecursos humanos.

Produto

Un.de medida

Meta 2001

Pagamento de 308
senidores

0/
/O

Efetivos = 218

Comission. = 74
Inativos = 14
Pcnsionistas= 02


52

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

ANEXO 50

Metas e Prioridades para 2001
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS

Programa: Gestão de Fiscalização de Controle Externo
Objetivo: Ampliar a performance de auditoria, a fim de se obter um produto
satisfatório na aplicação da Receita Pública.
s::Si::::Sr:

Meta 2001

Un.de medida
.

Dar nova estmtura a manutenção da atividade fim do Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia.

Realizar inspeções e auditorias

Executar as inspeções
planejadas.

%

192 nos Municípios. 20 inspe
ções na Adm. Direta e 15 na
indireta Total de 227

Investimento

Aquisição dos investi
mentos previstos

Un.

9 computadores
3 impressoras
3 cadeiras
6 cadeiras fixas

8 processadores
1 monitor 17"

1 calculadora

2 porta disquetes
Amp. Estacionamento 1500 m2
Pintura externa 8000m2