RIO GRANDE DO NORTE

*LEI Nº 10.269, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

Reconhece de utilidade pública a Associação
União dos Mecânicos de Apodi – UMA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
UNIÃO DOS MECÂNICOS DE APODI - UMA, com sede e foro jurídico no município
de Apodi, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de novembro de
2017, 196º da Independência e 129º da República.
DOE Nº. 14.048
Data: 11.11.2017
Pág. 01

DOE Nº. 14.068
Data: 13.12.2017
Pág. 01

ROBINSON FARIA
Governador

*Republicada por incorreção

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC