DECRETO Nº 37762

DE 4 DE OUTUBRO DE 2013
Institui

o

Projeto

de

Revitalização

de

Passagens Públicas – GaleRIO, na forma que
menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO que as passagens subterrâneas da Cidade constituem rota
importante no cotidiano das pessoas;

CONSIDERANDO a necessidade de se agregar a essas áreas públicas de diferentes
regiões da Cidade o “espírito carioca”, transformando-as também em áreas de visitação
turística;

CONSIDERANDO o potencial sócio econômico e cultural a ser desenvolvido nessas
áreas;

CONSIDERANDO que o Projeto em tela visa à implantação de aproximadamente
quarenta quilômetros de arte urbana, incluídas esculturas, graffiti, fotografias, lego art,
colagem e outros, constituindo a maior galeria de arte sequencial a céu aberto do
mundo;

CONSIDERANDO, ainda, que o Projeto tem como roteiro cerca de quinze bairros da
Cidade do Rio de Janeiro, garantindo sensível melhoria na limpeza, iluminação e
urbanização do entorno;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Projeto de Revitalização de Passagens Públicas – GaleRIO,
com o objetivo de mesclar a arte e a recuperação urbanística de passagens
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subterrâneas e entornos, visando agregar a essas áreas, além do benefício direto ao
pedestre, a arte urbana carioca.
Art. 2º Projeto de Revitalização de Passagens Públicas – GaleRIO será executado pelo
Instituto EIXORIO.
Art. 3º Os órgãos e entidades da Prefeitura, em especial, a SECONSERVA, SMC,
CET-RIO, COMLURB e GUARDA MUNICIPAL, deverão dar suporte às ações do
Instituto Eixo Rio para implantação do Projeto GaleRio.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Rio de Janeiro, 4 de outubro de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D. O RIO 07.10.2013

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