RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.030, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE
TRAÍRAS, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Ordinária:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DE TRAÍRAS – AMT, com sede e foro jurídico na cidade de
Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º.Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de dezembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA
Cristiano Feitosa Mendes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA