DECRETO RIO Nº 41124

DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o expediente nas Escolas,
Creches

e

Espaços

de

Desenvolvimento

Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino
do Rio de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º As Escolas, Creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil da Rede Pública
Municipal de Ensino do Rio de Janeiro não terão expediente, permanecendo fechadas,
no período de 21 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016.
Parágrafo único. Este período será considerado recesso escolar para os profissionais
de Educação, lotados nas Unidades Escolares, que não estiverem em gozo de férias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 18.12.2015

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