RESOLUÇÃO SMS Nº 4381

DE 28 DE ABRIL DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à Nota
Técnica da Coordenadoria Técnica de Promoção
da Saúde, Programa de Controle de Tabagismo./

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à Nota Técnica da Coordenadoria Técnica de
Promoção da Saúde, Programa de Controle de Tabagismo, Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2020

CAROLINA ALTOÉ VELASCO, substituta eventual da Secretária Municipal de
Saúde

D.O. RIO de 29.04.2020

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ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4381 DE 28 DE ABRIL DE 2020

NOTA TÉCNICA

COORDENADORIA TÉCNICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
PROGRAMA DE CONTROLE DE TABAGISMO

Rio de Janeiro, 31 de março de 2020.

Orientações

do

Programa

Tabagismo

para

o

tratamento

de

Controle

de

acompanhamento

e

fumantes

de

nas

Unidades

de

Atenção Primária (UAP) do Município do Rio de
Janeiro frente à Pandemia de COVID-19.

Considerando o Decreto Rio nº 47.263 de 17 de março de 2020, publicado no Diário
Oficial em 18 de março de 2020, que declara situação de Emergência no Município do Rio
de Janeiro, em face da pandemia do Coronavírus - Covid-19;

Considerando a Nota Técnica da Assessoria Especial - Atenção Primária em Saúde
(APS), de 17/03/2020, publicada em Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em
18/03/2020 e atualizada em 27/03/2020;

Considerando os riscos do Tabagismo e do Uso e Compartilhamento do Narguilé para
Infecção pelo Coronavírus (covid-19);

Considerando a gravidade das implicações respiratórias para os fumantes expostos à
gripe ou outras infecções comparadas aos que não fumam no enfrentamento da
Pandemia do Coronavirus;

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Considerando que o risco de influenza é duas vezes mais alto e mais grave em fumantes,
em comparação com não fumantes e que no caso da tuberculose, fumantes têm duas
vezes mais risco de contrair a infecção e quatro vezes maior para mortalidade por essa
enfermidade;

Considerando que os dados sugerem que os fumantes são mais propensos a desenvolver
COVID-19 grave. Entre os pacientes chineses diagnosticados com COVID-19, as chances
de progressão da doença foram 14 vezes maiores entre as pessoas com histórico de
tabagismo em comparação com as que não fumavam;

Considerando que o tabagismo está associado ao aumento do desenvolvimento da
síndrome do desconforto respiratório agudo (SDRA) em pessoas com um fator de risco
como infecção grave, sepse não pulmonar (infecção no sangue) ou trauma contuso;

Considerando que pessoas que têm qualquer cotinina (um metabólito da nicotina) em
seus corpos - mesmo em níveis baixos associados como o fumo passivo - têm aumentado
substancialmente o risco de insuficiência respiratória aguda de SDRA;

Considerando que está comprovado que a cessação do tabagismo melhora a função
pulmonar de forma relativamente rápida (em poucos meses), o que reduz a
suscetibilidade a doenças respiratórias e melhora a função imunológica, juntamente com
muitos outros benefícios não diretamente ligados ao COVID-19;

A Coordenadoria Técnica de Promoção da Saúde/SUBPAV/SMS, por meio da Assessoria
de Controle do Tabagismo, setor técnico que coordena o Programa de Controle do
Tabagismo e organiza a inserção de grupos terapêuticos para acolher e tratar pessoas
que querem parar de fumar nas Unidades de Atenção Primária (UAP), visa apoiar as
coordenações regionais, gestores e profissionais locais sobre a atuação dos profissionais
de saúde junto as adequações estruturais para o enfrentamento do COVID-19 na
continuidade do acompanhamento dos fumantes. Desta forma, qualificar a adoção de

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estratégia de isolamento domiciliar e manutenção dos processos de cuidado à saúde em
tempos de pandemia do coronavírus.

O Programa de Controle de Tabagismo recomenda:
● Monitorar os pacientes fumantes com síndrome gripal.
● Para

os tabagistas que já estão em tratamento individual ou em grupo: se possível

garantir que estejam com a medicação para o período;
●

Fornecer orientações terapêuticas em grupo ou individuais através de mensagens

telefônicas/whatsapp / email ou outro;
● Organizar os contatos dos pacientes que estão aguardando tratamento, para que sejam

atendidos logo que esse momento difícil da saúde pública brasileira for superado;
● Divulgar materiais que ajudem a reduzir, limitar espaços ou deixar de fumar.

Materiais para ajudar a deixar de fumar:
- Folders produzidos pelo Programa de Tabagismo da SMS com informações e dicas
https://drive.google.com/drive/folders/1aeefJlWjV_l27Qx--9zckm0V22OPBDLG
- Manual do Coordenador e das Sessões de tratamento 1,2,3 e 4 / Folheto / outros
https://drive.google.com/drive/folders/1tft2Al4YxxUBSD6VuflbrQEEjE3vOawp
- Aplicativos - Ex: QuitNow.
https://infopapo.com.br/quit-now-quit-smoking-o-aplicativo-que-salva-vidas/

É sempre bom reforçar a importância de que os fumantes evitem fumar dentro de
casa e nos ambientes fechados para reduzir os riscos para ele e para os outros.
Além disso, recomenda-se sugerir exercícios físicos e respiratórios, atividades que
ajudem a preencher o tempo, reduzam o estres e a abstinência, distraiam a vontade
de fumar, além de apontar a economia sem esse gasto no momento.

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Cuidem dos seus! Cuidem-se bem!
Seguimos à disposição.
Programa de Tabagismo da SMS Rio
assessoriadetabagismo@gmail.com

REFERÊNCIAS:
1. ALERTA DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA
SILVA

(INCA)

SOBRE

OS

RISCOS

DO

TABAGISMO

E

DO

USO

E

COMPARTILHAMENTO DO NARGUILÉ PARA INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS
(COVID - 19)https://mail.google.com/mail/u/0?ui=2&ik=
520bc3192f&attid=0.1&permmsgid=msg-f:1661514514145668226&th=1
70ee2a5c4ceec82&view=att&disp=inline&realattid=f_k7xg2sf80
2. WHO FRAMEWORK CONVENTION ON TOBACCO CONTROL. Increasedriskof
COVID-19

infectionamongstsmokersandamongstwaterpipeusers.

Availableat:

https://untobaccocontrol.org/kh/waterpipes/covid-19/
3. Artigo sobre Parar de Fumar e Riscos do Coronavírus em Tabagistas DITAB/
Conprev/INCA - março 2020.“Reduceyourriskofseriouslungdiseasecausedby corona vírus
byquitting smoking andvaping”. Center for TobaccoControlReserachandEducation. Autor:
Stanton A. Glantz – Diretor do Centro de Controle e Educação em Pesquisa sobre Tabaco
Publicação datada de: 06 de março de 2020
https://mail.google.com/mail/u/0?ui=2&ik=520bc3192f&attid=0.1&permm
sgid=msg-f:1662624675362048223&th=1712d45551c108df&view=att&di
sp=inline&realattid=f_k8eyl5tg0
4. COVID-19 and smoking: resources, researchand News
https://blogs.bmj.com/tc/2020/03/26/covid-19-and-smoking-resources-research-and-news/
5. Covid-19: The role of smoking cessationduringrespiratoryvirusepidemics

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https://blogs.bmj.com/bmj/2020/03/20/covid-19-the-role-of-smoking-cessation-duringrespiratory-virus-epidemics/
6. Perguntas e respostas sobre COVID 19 e fumar. Q&A on COVID 19
and Smoking https://www.who.int/news-room/q-a-detail/q-a-on-smoking-and-covid-19
7. COVID 19 e NCD https://www.who.int/docs/default-source/inaugural-who-partnersforum/covid-19-and-ncds---final---corr7.pdf?sfvrsn=9b65e287_1&download = true
8. Perguntas e respostas sobre coronavírus (COVID-19) - Como está o risco de
desenvolver

doença

grave.

Q

&

A

on

COVID

19

-

Howisatriskofdevelopingsevereillnesshttps://www.who.int/news-room/q-a-detail/qacoronaviruses.
9. RevisãoCientífica 26 MAR - Vital Strategies
https://mail.google.com/mail/u/0?ui=2&ik=520bc3192f&attid=0.1&permm
sgid=msg-f:1662242024787997659&th=171178508a36f3db&view=att&disp=inline
10. FAQs - Coronavirus (COVID-19) and Smoking. https://www.quit.org.au/articles/faqscoronavirus-covid-19-and-smoking/
Junia Cardoso
Coordenadoria Técnica de Promoção da Saúde

Leonardo de Oliveira El Warrak
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde

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