DECRETO RIO Nº 48976

DE 14 DE JUNHO DE 2021

Dispõe

sobre

a

estrutura organizacional da

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/201.379/2021

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S/A - RIOSAÚDE, as Unidades Administrativas relacionadas a seguir,
conforme constam do Anexo que acompanha o presente Ato.
I - Núcleo de Gestão de RH da Atenção Primária - RS/PRE/NG-RH AP, código 51871;
II - Núcleo de Gestão de RH da Unidade de Pronto Atendimento Alemão - RS/PRE/NGRH ALEMÃO, código 51870;
III - Núcleo de Gestão de RH da Unidade de Pronto Atendimento Rocinha - RS/PRE/NGRH ROCINHA, código 51869.
Art. 2º Ficam alteradas as denominações e as siglas das seguintes Unidades
Administrativas:
I- De:

Para:

51784 RS/PRE/NA-HMSA Núcleo de Apoio do 51784 RS/PRE/NG-RH HMSA – Núcleo de Gestão
Hospital Municipal Souza Aguiar

de RH do Hospital Municipal Souza Aguiar

51780 RS/PRE/NA-HMMC Núcleo de Apoio do 51780 RS/PRE/NG-RH HMMC – Núcleo de Gestão
Hospital Municipal Miguel Couto

de RH do Hospital Municipal Miguel Couto

51783 RS/PRE/NA-HMP Núcleo de Apoio do 51783 RS/PRE/NG-RH HMP - Núcleo de Gestão de
Hospital Municipal de Piedade

RH do Hospital Municipal de Piedade

51782 RS/PRE/NA-HMSF Núcleo de Apoio do 51782 RS/PRE/NG-RH HMSF – Núcleo de Gestão
Hospital Municipal Salgado Filho
51781 RS/PRE/NA-HMFST Núcleo de Apoio do
Hospital Municipal Francisco da Silva Telles

de RH do Hospital Municipal Salgado Filho
51781 RS/PRE/NG-RH HMFST – Núcleo de Gestão
de RH do Hospital Municipal Francisco da Silva
Telles


51779 RS/PRE/NA-HMLJ Núcleo de Apoio do 51779 RS/PRE/NA-HMLJ Núcleo de Apoio do
Hospital Municipal Lourenço Jorge

Hospital Municipal Lourenço Jorge

Art. 3° Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Incluídos:
Cargo
85392
85393
85394
85395
85406
85396
85397
85398
85399
85400
85401
85402
85403
85404
85405

U.A.
45891
45891
51869
51870
51871
51871
51871
51871
51871
51871
51871
51871
51871
51871
51871

Excluídos:
Cargo
79786
78525
78526
78527
78528
78529
78530
78531
78971
78972
78775
78776
78777
78778
78779
78780
78781
78782
78783
78784
78785
78786

U.A.
45895
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649

Cargo
78622
78658
78656
78659
78696
78697
78698
78692
78693
78694
78695
78977
78978
78669
78670
78671
78672
78673
78674
78675
78676
78677

U.A.
50660
50660
50660
50660
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661


78787
78788
78789
78790
78791
78792
78793
78794
78795
78796
78797
78798
78799
78800
78801
78802
78803
78532
78533
78534
78536
78769
78770
78771
78772
78773
78774
78535
78524
78537
78651
78652
78653
78647
78648
78649
78650
78975
78976
78623
78624
78625
78626
78627
78628
78629
78630
78631
78632

50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50649
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660

78678
78679
78680
78681
78682
78683
78684
78685
78686
78687
78688
78689
78690
78691
78699
78700
78702
78705
78661
78662
78663
78664
78665
78666
78667
78668
78703
78701
78704
78725
78726
78727
78721
78722
78723
78724
78979
78980
78715
78716
78717
78718
78719
78720
78728
78729
78731
78734
78706

50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50661
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662


78633
78634
78635
78636
78637
78638
78639
78640
78641
78642
78643
78644
78645
78646
79160
78654
78655
78657
78660
78615
78616
78617
78618
78619
78620
78621

Art.

4º

Os

50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660
50660

ocupantes

dos

cargos

78707
78708
78709
78710
78711
78712
78713
78714
78732
78730
78733
78735
78740
78739
78738
78737
78741
78736
78742
78747
78746
78896
78745
78889
78743

comissionados,

50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50662
50663
50663
50663
50663
50663
50663
50663
50664
50664
50664
50664
50664
50664
50664

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos seguintes cargos comissionados:
I - De 78705 para 85406; de 78524 para 85396; de 78730 para 85397.
Art. 6º Ficam extintas as Unidades Administrativas de código 50662, 50661, 50660,
50649, 50663 e 50664.
Art. 7º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 8º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 01 de maio de 2021.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.


EDUARDO PAES

D.O. RIO 15.06.2021

ANEXO

Estrutura Organizacional

51871

RS/PRE/NG-RH AP

085406

Coordenador Técnico 3 RS

085396

Encarregado de Núcleo de Pessoal

085397

Encarregado de Núcleo de Pessoal

085398

Encarregado de Núcleo de Pessoal

085399

Encarregado de Núcleo de Pessoal

085400

Encarregado de Núcleo de Pessoal

085401

Encarregado de Núcleo de Pessoal

085402

Encarregado de Núcleo de Pessoal

085403

Encarregado de Núcleo de Pessoal

085404

Encarregado de Núcleo de Pessoal

085405

Encarregado de Núcleo de Pessoal

51870

RS/PRE/NG-RH ALEMÃO

Núcleo de Gestão de RH da Atenção Primária

Núcleo de Gestão de RH da Unidade de Pronto
Atendimento Alemão

085395

Coordenador de Operações IV

51869

RS/PRE/NG-RH ROCINHA

Núcleo de Gestão de RH da Unidade de Pronto
Atendimento Rocinha

085394

Coordenador de Operações IV