ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.239, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 172, de 10 de setembro de 2007)
Declara hóspede oficial do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° - É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 10 a 12 de setembro de
2007, MARIA NATACHA TORAL BERTOLIN quando ministrará palestra na 1º Mostra Macrorregional dos Valores em Experiência de Alimentação e Nutrição, em Santa Cruz do Sul/RS.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao
transporte aéreo, alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso 1820 - Recurso Federal.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 06 de setembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1