DECRETO Nº 34527

DE 3 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera a estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º A Subsecretaria do Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e
Design, código 3009, seus órgãos subordinados, bem como o Conselho Municipal de
Proteção ao Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro, código 42124, e a Secretaria
Executiva do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro,
código 42483, passam a integrar a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito –
GBP.
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 04.10. 2011
Retif. em 10.10.2011

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