ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.662, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
(publicada no DOE nº 236, de 13 de dezembro de 2006)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício econômico-financeiro de 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - A receita geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2007 é
estimada em R$ 20.678.084.920,00 (vinte bilhões, seiscentos e setenta e oito milhões, oitenta e
quatro mil, novecentos e vinte reais) compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos
Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta,
inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação,
segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
Receitas Correntes Receitas de Capital Total da Receita
Administração Direta
Autarquias
Fundações
Total Geral Consolidado
da Receita

17.807.790.469,00
2.251.019.489,00
85.877.156,00

500.464.847,00
23.750.479,00
9.182.480,00

18.308.255.316,00
2.274.769.968,00
95.059.636,00

20.144.687.114,00

533.397.806,00

20.678.084.920,00

§ 1º - Das Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$
1.597.349.735,00 (um bilhão, quinhentos e noventa e sete milhões, trezentos e quarenta e nove
mil, setecentos e trinta e cinco reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério –
FUNDEF.
§ 2º - As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 1.204.461.331,00 (um
bilhão, duzentos e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e um reais)
referentes ao retorno do FUNDEF.
§ 3º - As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 435.077.398,00
(quatrocentos e trinta e cinco milhões, setenta e sete mil, trezentos e noventa e oito reais),
decorrentes de recursos repassados pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo
Ministério Público e Defensoria Pública para o custeio de assistência médica e pensões.
Art. 2º - A despesa geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2007 é
fixada em R$ 20.678.084.920,00 (vinte bilhões, seiscentos e setenta e oito milhões, oitenta e

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quatro mil, novecentos e vinte reais), discriminada, a seguir, segundo as Categorias Econômicas
e por Tipo de Administração:
Tipo de Administração
Despesas
Despesas Total da Despesa
Correntes
de Capital
Administração Direta
15.559.286.583,65
1.899.194.806,26 17.458.481.389,91
Autarquias
2.308.843.038,00
305.705.058,00 2.614.548.096,00
Fundações
562.696.896,50
42.358.537,59
605.055.434,09
Total Geral Consolidado
18.435.826.518,15
2.242.258.401,85 20.678.084.920,00
da Despesa
§ 1º - A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada
Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 7º, inciso III, desta Lei.
§ 2º - A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE –, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro,
créditos suplementares na forma do estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o
exercício econômico-financeiro de 2007, a que se refere o art. 12 da Lei nº 12.574, de 18 de
julho de 2006.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetivar o reempenho das despesas
estornadas no final de 2006, relativas à execução da Consulta Popular daquele exercício.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, como antecipação da receita,
operações de crédito até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos da Reserva de
Contingência para suplementar a Atividade 6085 – Auxílio no Transporte Escolar para o Ensino
Fundamental.
Art. 7º - Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de
administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função Anexo IV;
V - Demonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo V;
VI - Demonstrativo dos investimentos regionais, discriminados por projeto e por obra,
com a indicação da origem dos recursos - Anexo VI;
VII - Demonstrativo da Consulta Popular - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo VIII;
IX - Demonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento
com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo IX.
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2


Art. 8º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2007.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 12 de dezembro de 2006.
N° de
Ordem
(Nº da
Emenda)

1
(009)

2
(013)

Ementa
Texto
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8063 Projeto/Atividade 8063 - PUBLICIDADE-FUNDOVITS,
do
Órgão
15
PUBLICIDADESECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
FUNDOVITS destinando R$ ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 63 250.000,00
(Duzentos
e FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
cinqüenta mil reais) para sua VITIVINICULTURA - FUNDOVITIS, da Fonte de
dotação.
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação:
"Implantação de Campanha Institucional para Divulgação e
realização de um concurso sobre Qualificação da Uva e do
Vinho Gaúcho e de seus derivados.", destinando R$
250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2224 PUBLICIDADE, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e
cinqüenta mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1889 Projeto/Atividade 1889 – CREDITO FUNDIARIO, do Órgão 8 - GOVERNO DO
CREDITO FUNDIARIO.
ESTADO, da Unidade Orçamentária 97 - FUNDO DE
TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNTERRA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 5 - INVERSOES
FINANCEIRAS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos
mil reais), totalizando R$ 1.500.000,00 (Hum milhão,
quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1888 AQUISICAO DE IMOVEIS, do Órgão 8 - GOVERNO DO
ESTADO, da Unidade Orçamentária 97 - FUNDO DE
TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNTERRA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 5 - INVERSOES

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FINANCEIRAS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
1.500.000,00 (Hum milhão, quinhentos mil reais).

3
(015)

4
(050)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1772 Projeto/Atividade 1772 - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS CULTURAS, do
DESENVOLVIMENTO DE Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
NOVAS CULTURAS.
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6502 PUBLICIDADE, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO,
da Unidade Orçamentária 3 - ASSESSORIA DE
COMUNICACAO SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Aumenta
dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6031 Programa 6031 - Perfuração PERFURACAO
DE
POCOS
TUBULARES
de
Poços
Tubulares COMUNITARIOS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
Comunitários, no valor de R$ AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade
100.000,00, com a finalidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
específica de destinar os Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
recursos para a construção de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 poços artesianos no município APLICACOES DIRETAS, em R$ 100.000,00 (Cem mil
de Rio Pardo.
reais), totalizando R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6117 PROGRAMA DE RECENSEAMENTO ELETRONICO
DE DOCUMENTOS FISCAIS (PRN), do Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade Orçamentária
1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a

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importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Banco de Dados da
"Banco de Dados da Matriz Matriz de Apoio à Comercialização", do Órgão 13 de Apoio à Comercialização", SECRETARIA
DA
COORDENACAO
E
no Órgão 13 - SECRETARIA PLANEJAMENTO, com a seguinte especificação: "Criação
DA COORDENACAO E de um banco de dados para operacionalizar a matriz de
PLANEJAMENTO.
apoio à comercialização, com sede na cidade de Pelotas,
atuando em toda a Metade Sul.".
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 2 - TESOUROCONTRAPARTIDA, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, destinando para este a importância de R$
250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua
dotação.

5
(119)

Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta
mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8025 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, do
Órgão 13 - SECRETARIA DA COORDENACAO E
PLANEJAMENTO, da Unidade Orçamentária 46 - FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da Fonte de
Recurso 2 - TESOURO-CONTRAPARTIDA, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e
cinqüenta mil reais).

6
(140)

Aumenta a dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5463 Projeto/Atividade 5463 - AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
Aquisição, atualização e EQUIPAMENTOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO
manutenção de equipamentos PROFI, do Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO,
dos cursos de educação da Unidade Orçamentária 53 - SUPERINTENDENCIA DA
profissional das Escolas da EDUCACAO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RS Rede Estadual.
SUEPRO, da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-

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5


VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$
300.000,00 (Trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais).

Aumenta Dotação do
Projeto/Atividade 3278 CONSTRUCAO DA
RODOVIA RS/118.

7
(221)

8
(227)

9
(228)

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6949 AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O
ENSINO MEDIO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 3278 CONSTRUCAO DA RODOVIA RS/118, do Órgão 35 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DAER, da Unidade Orçamentária 1 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 2.500.000,00 (Dois
milhões, quinhentos mil reais), totalizando R$ 2.500.000,00
(Dois milhões, quinhentos mil reais).

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6602 PAGAMENTO DE RENDIMENTO DO SIAC, do Órgão
33 - ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO
PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos
mil reais).
Altera
o
texto
do Altera o texto do Projeto/Atividade 2944 - INCENTIVO A
Projeto/Atividade 2944 - CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - ASSEMBLEIA
INCENTIVO A CULTURA. LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA.
Passando o mesmo a ter a seguinte redação: "Executar e
promover o
desenvolvimento de eventos, atividades
culturais e artísticas, estas, especialmente na valorização do
cultivo à dança expressa na multiplicidade da diversificação
étnica, bem como, dos projetos Sarau no Solar, o Livro
Sobe ao Palco, Mostra de Cinema, apresentação da OSPA e
Assembléia Legislativa na Feira do Livro.".
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Agenda 21 Local do
"Agenda 21 Local do Bioma Bioma Pampa", do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO
Pampa", no Órgão 5 - AMBIENTE, com a seguinte especificação: "Articular
SECRETARIA DO MEIO ações entre os Municípios, organizações da Sociedade Civil

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AMBIENTE.

10
(229)

visando o desenvolvimento sustentável de acordo com as
decisões da Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD.". Do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua
dotação.

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2839
ADMINISTRAÇÃO
E
GERENCIAMENTO
DA
POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL, do Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Aumenta
Dotação
de AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7001 Projetos/Atividade
no IMPLANTACAO, REFORMAS E MODERNIZACAO
montante
total
de
R$ DOS ESPACOS - CP, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
24.956.281,85 (vinte e quatro CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
milhões,
novecentos
e ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 cinqüenta e seis mil, duzentos TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
e oitenta e um reais e oitenta e DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
cinco centavos), visando a TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 48.360,00
atender na totalidade as (Quarenta e oito mil e trezentos e sessenta reais), da Fonte
demandas
eleitas
pela de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
Consulta Popular realizada 4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
em 2006.
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 74.331,80
(Setenta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais e oitenta
centavos), totalizando R$ 122.691,80 (Cento e vinte e dois
mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7003 INFORMATIZACAO DOS MUSEUS - CP, do Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária
1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 15.500,00 (Quinze mil e
quinhentos reais), totalizando R$ 15.500,00 (Quinze mil e
quinhentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7004 SISTEMA INTEGRADO GESTAO AMBIENTAL - SIGA
- CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, em R$ 223.200,00 (Duzentos e vinte e três

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mil e duzentos reais), totalizando R$ 223.200,00 (Duzentos
e vinte e três mil e duzentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7005 RENOVACAO DA FROTA DA SUSEPE - CP, do Órgão
12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA,
da Unidade Orçamentária 2 - SUPERINTENDENCIA DOS
SERVICOS PENITENCIARIOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, em R$ 36.580,00 (Trinta e seis
mil e quinhentos e oitenta reais), da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 69.750,00 (Sessenta e nove mil e
setecentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 106.330,00
(Cento e seis mil e trezentos e trinta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7006 - PLANO
DIRETOR PRO-MAR DE DENTRO - CP, do Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais),
totalizando R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7007 MATERIAL DE MOTOMECANIZACAO PARA A BM CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA
SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA
MILITAR, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 2.321.590,00 (Dois
milhões, trezentos e vinte e um mil e quinhentos e noventa
reais), totalizando R$ 2.321.590,00 (Dois milhões, trezentos
e vinte e um mil e quinhentos e noventa reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7009 REAPARELHAMENTO DA BM - CP, do Órgão 12 SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da
Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 875.178,98 (Oitocentos e setenta e cinco
mil e cento e setenta e oito reais e noventa e oito centavos),
totalizando R$ 875.178,98 (Oitocentos e setenta e cinco mil
e cento e setenta e oito reais e noventa e oito centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7013 IMPLANTACAO, MANUTENCAO E GESTAO DE
AREAS PROTEGIDAS - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA

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DO MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 89 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 3.410,00
(Três mil e quatrocentos e dez reais), totalizando R$
3.410,00 (Três mil e quatrocentos e dez reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7014 MANEJO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CP, do
Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da
Unidade
Orçamentária
89
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 38.750,00
(Trinta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais), totalizando
R$ 38.750,00 (Trinta e oito mil e setecentos e cinqüenta
reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7015 - CRIAR E
IMPLANTAR UNIDADES DE CONSERVACAO
ESTADUAIS E MUNICIPAIS - CP, do Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade
Orçamentária 89 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 13.407,50 (Treze mil e quatrocentos e sete reais e
cinqüenta centavos), totalizando R$ 13.407,50 (Treze mil e
quatrocentos e sete reais e cinqüenta centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7016 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - CP, do
Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da
Unidade
Orçamentária
89
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 125.705,00 (Cento e
vinte e cinco mil e setecentos e cinco reais), totalizando R$
125.705,00 (Cento e vinte e cinco mil e setecentos e cinco
reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7017 - PLANO
DIRETOR DE GESTAO AMBIENTAL DA REGIAO
HIDROGRAFICA DO LITORAL - CP, do Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade
Orçamentária 98 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE
RECURSOS HIDRICOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
-

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TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 75.020,00
(Setenta e cinco mil e vinte reais), totalizando R$ 75.020,00
(Setenta e cinco mil e vinte reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7018 REFLORESTAMENTO COM ESPECIES AMEACADAS
DE EXTINCAO - CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária 89 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 53.971,00
(Cinqüenta e três mil e novecentos e setenta e um reais),
totalizando R$ 53.971,00 (Cinqüenta e três mil e
novecentos e setenta e um reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7019 IMPLANTACAO DO SISTEMA INFOPEN - CP, do
Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA
SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 2 SUPERINTENDENCIA
DOS
SERVICOS
PENITENCIARIOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$
31.000,00 (Trinta e um mil reais), totalizando R$ 31.000,00
(Trinta e um mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7021 EDUCACAO AMBIENTAL PELA BPA - CP, do Órgão 12
- SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da
Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 9.346,19 (Nove mil e trezentos e
quarenta e seis reais e dezenove centavos), totalizando R$
9.346,19 (Nove mil e trezentos e quarenta e seis reais e
dezenove centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7023 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PRODUTIVAS PARA O
SETOR LACTEO - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 472.797,43
(Quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e noventa e
sete reais e quarenta e três centavos), totalizando R$
472.797,43 (Quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e
noventa e sete reais e quarenta e três centavos).
AUMENTA

http://www.al.rs.gov.br/legis

Dotação

do

Projeto/Atividade

7025

-

10


CERTIFICACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 244.900,00 (Duzentos e quarenta e
quatro mil e novecentos reais), totalizando R$ 244.900,00
(Duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7026 CULTURA FAZENDO ARTE - CP, do Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária
1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 338.675,00
(Trezentos e trinta e oito mil e seiscentos e setenta e cinco
reais), totalizando R$ 338.675,00 (Trezentos e trinta e oito
mil e seiscentos e setenta e cinco reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7027 CONSTRUCAO DE PREDIO PARA BRIGADA
MILITAR - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária
3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 124.629,61 (Cento e vinte e quatro mil e
seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos),
totalizando R$ 124.629,61 (Cento e vinte e quatro mil e
seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7028 AQUISICAO DE LIVROS NOVOS PARA AS
BIBLIOTECAS PUBLICAS - CP, do Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA, da Unidade Orçamentária
1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 16.120,00 (Dezesseis mil e cento e
vinte reais), totalizando R$ 16.120,00 (Dezesseis mil e
cento e vinte reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7029 CONSTRUCAO DE PREDIO PARA CORPO DE
BOMBEIROS - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária
3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 186.943,95 (Cento e oitenta e seis mil e
novecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco

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11


centavos), totalizando R$ 186.943,95 (Cento e oitenta e seis
mil e novecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco
centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7031 CRIMINALIDADE REPRIMIDA PARA BM - CP, do
Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA
SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA
MILITAR, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
em R$ 210.513,56 (Duzentos e dez mil e quinhentos e treze
reais e cinqüenta e seis centavos), totalizando R$
210.513,56 (Duzentos e dez mil e quinhentos e treze reais e
cinqüenta e seis centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7035 PROGRAMAS
MUNICIPAIS
DE
APOIO
AO
PECUARISTA FAMILIAR - CP, do Órgão 15 SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 119.908,00 (Cento e dezenove mil
e novecentos e oito reais), totalizando R$ 119.908,00
(Cento e dezenove mil e novecentos e oito reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7036 MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO RURAIS - CP, do
Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 860.459,25
(Oitocentos e sessenta mil e quatrocentos e cinqüenta e
nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$
860.459,25 (Oitocentos e sessenta mil e quatrocentos e
cinqüenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7037 READEQUACAO DE VIVEIROS - CP, do Órgão 15 SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS
FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 7.750,00
(Sete mil e setecentos e cinqüenta reais), totalizando R$
7.750,00 (Sete mil e setecentos e cinqüenta reais).

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12


AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7038 PERFURACAO
DE
POCOS
TUBULARES
COMUNITARIOS - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 206.452,25 (Duzentos e seis mil e quatrocentos e
cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos), totalizando
R$ 206.452,25 (Duzentos e seis mil e quatrocentos e
cinqüenta e dois reais e vinte e cinco centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7042 PATRULHA AGRÍCOLA - CP, do Órgão 15 SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 2.261.030,26 (Dois milhões,
duzentos e sessenta e um mil e trinta reais e vinte e seis
centavos), totalizando R$ 2.261.030,26 (Dois milhões,
duzentos e sessenta e um mil e trinta reais e vinte e seis
centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7043 REPOSICAO DA FROTA DA PC - CP, do Órgão 12 SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da
Unidade Orçamentária 4 - POLICIA CIVIL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 1.291.150,00 (Hum milhão, duzentos e
noventa e um mil e cento e cinqüenta reais), totalizando R$
1.291.150,00 (Hum milhão, duzentos e noventa e um mil e
cento e cinqüenta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7045 REPOSICAO E RENOVACAO DE MATERIAIS
PERMANENTES DA PC - CP, do Órgão 12 SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da
Unidade Orçamentária 4 - POLICIA CIVIL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 9.920,00 (Nove mil e
novecentos e vinte reais), da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 606.962,02 (Seiscentos e seis mil e
novecentos e sessenta e dois reais e dois centavos),
totalizando R$ 616.882,02 (Seiscentos e dezesseis mil e
oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos).

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13


AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7050 IMPLANTAÇÃO DE POMARES - CP, do Órgão 15 SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS
FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 322.183,00
(Trezentos e vinte e dois mil e cento e oitenta e três reais),
totalizando R$ 322.183,00 (Trezentos e vinte e dois mil e
cento e oitenta e três reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7052 RECUPERACAO DE POMARES - CONSULTA
POPULAR, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade
Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
DESENV. DE PEQUENOS ESTABELECIMENTOS
RURAIS - FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais),
totalizando R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7055 REFORMA E CONSTRUCAO DE NOVAS UNIDADES
DA PC - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA
E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 4 POLICIA CIVIL, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
em R$ 154.132,00 (Cento e cinqüenta e quatro mil e cento e
trinta e dois reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$
108.500,00 (Cento e oito mil e quinhentos reais),
totalizando R$ 262.632,00 (Duzentos e sessenta e dois mil e
seiscentos e trinta e dois reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7056 FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIAS - CP, do
Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS
FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 510.411,90
(Quinhentos e dez mil e quatrocentos e onze reais e noventa
centavos), totalizando R$ 510.411,90 (Quinhentos e dez mil
e quatrocentos e onze reais e noventa centavos).

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14


AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7060 - APOIO
AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP, do Órgão
16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$
21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais), totalizando
R$ 21.700,00 (Vinte e um mil e setecentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7064 - REDES
DE COOPERACAO - CP, do Órgão 16 - SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 601.400,00 (Seiscentos e
um mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 601.400,00
(Seiscentos e um mil e quatrocentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7067 ARMAZENAMENTO DE AGUA ATRAVES DE
ACUDES - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 97.426,18 (Noventa e sete mil e quatrocentos e vinte
e seis reais e dezoito centavos), totalizando R$ 97.426,18
(Noventa e sete mil e quatrocentos e vinte e seis reais e
dezoito centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7071 DISTRIBUICAO AGUA ATRAVES DOS SISTEMAS DE
IRRIGACAO - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 8.370,00 (Oito mil e trezentos e setenta reais),
totalizando R$ 8.370,00 (Oito mil e trezentos e setenta
reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7073 PISCICULTURA REGIONAL - CP, do Órgão 15 SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

15


INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 7.750,00 (Sete mil e setecentos e
cinqüenta reais), totalizando R$ 7.750,00 (Sete mil e
setecentos e cinqüenta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7079 PROJETOS SETORIAIS - CP, do Órgão 16 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$
418.500,00 (Quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais),
totalizando R$ 418.500,00 (Quatrocentos e dezoito mil e
quinhentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7087 EXTENSAO EMPRESARIAL - CP, do Órgão 16 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$
647.789,02 (Seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos e
oitenta e nove reais e dois centavos), totalizando R$
647.789,02 (Seiscentos e quarenta e sete mil e setecentos e
oitenta e nove reais e dois centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7093 ABASTECIMENTO DE AGUA - CP, do Órgão 22 SECRETARIA
DAS
OBRAS
PUBLICAS
E
SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 548.552,13 (Quinhentos e
quarenta e oito mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e
treze centavos), totalizando R$ 548.552,13 (Quinhentos e
quarenta e oito mil e quinhentos e cinqüenta e dois reais e
treze centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7099 - USINA
DE RECICLAGEM LIXO - CP, do Órgão 22 SECRETARIA
DAS
OBRAS
PUBLICAS
E
SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária
1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil
reais), totalizando R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).

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16


AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7107 QUALIFICACAO DA OFERTA TURISTICA - CP, do
Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E
LAZER, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 249.209,31
(Duzentos e quarenta e nove mil e duzentos e nove reais e
trinta e um centavos), totalizando R$ 249.209,31 (Duzentos
e quarenta e nove mil e duzentos e nove reais e trinta e um
centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7109 SINALIZACAO TURISTICA - CP, do Órgão 23 SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, em R$ 96.875,00 (Noventa e seis mil e
oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 96.875,00
(Noventa e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7110 - FRENTE
EMERGENCIAL DE TRABALHO - CP, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 571.045,42
(Quinhentos e setenta e um mil e quarenta e cinco reais e
quarenta e dois centavos), totalizando R$ 571.045,42
(Quinhentos e setenta e um mil e quarenta e cinco reais e
quarenta e dois centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7114 CAPACITACAO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
- CP, do Órgão 21 - SECRETARIA DO TRABALHO,
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$
418.019,81 (Quatrocentos e dezoito mil e dezenove reais e
oitenta e um centavos), totalizando R$ 418.019,81
(Quatrocentos e dezoito mil e dezenove reais e oitenta e um
centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7117 - MINHA
CASA - CP, do Órgão 32 - SECRETARIA DA
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da

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17


Unidade
Orçamentária
83
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 514.710,05 (Quinhentos e quatorze mil e setecentos
e dez reais e cinco centavos), totalizando R$ 514.710,05
(Quinhentos e quatorze mil e setecentos e dez reais e cinco
centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7119 CONSERVACAO DE RODOVIAS - CP, do Órgão 35 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DAER, da Unidade Orçamentária 1 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
em R$ 294.500,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e
quinhentos reais), totalizando R$ 294.500,00 (Duzentos e
noventa e quatro mil e quinhentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7123 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS - CP, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER,
da Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 19.623,00 (Dezenove mil e seiscentos e
vinte e três reais), totalizando R$ 19.623,00 (Dezenove mil
e seiscentos e vinte e três reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7127 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - CP, do Órgão 35 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - DAER, da Unidade Orçamentária 1 DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
90 - APLICACOES DIRETAS, em R$ 496.000,00
(Quatrocentos e noventa e seis mil reais), totalizando R$
496.000,00 (Quatrocentos e noventa e seis mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7130 PERFURACAO DE POCOS - CP, do Órgão 22 SECRETARIA
DAS
OBRAS
PUBLICAS
E
SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 9.920,00 (Nove mil e

http://www.al.rs.gov.br/legis

18


novecentos e vinte reais), totalizando R$ 9.920,00 (Nove
mil e novecentos e vinte reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7132 PUBLICIDADE - CP, do Órgão 23 - SECRETARIA DO
TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 691.619,61 (Seiscentos e noventa e um mil e
seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos),
totalizando R$ 691.619,61 (Seiscentos e noventa e um mil e
seiscentos e dezenove reais e sessenta e um centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7133 EVENTOS ESPORTIVOS - CP, do Órgão 47 FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE
DO SUL - FUNDERGS, da Unidade Orçamentária 1 FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE
DO SUL, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A
INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
em R$ 119.040,00 (Cento e dezenove mil e quarenta reais),
totalizando R$ 119.040,00 (Cento e dezenove mil e
quarenta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7134 - POLOS
DE INOVACAO TECNOLOGICA - CP, do Órgão 25 SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
20 - TRANSFERENCIAS A UNIAO, em R$ 1.178.000,00
(Hum milhão, cento e setenta e oito mil reais), da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS
A
INSTITUICOES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, em R$ 649.915,62 (Seiscentos e quarenta e
nove mil e novecentos e quinze reais e sessenta e dois
centavos), totalizando R$ 1.827.915,62 (Hum milhão,
oitocentos e vinte e sete mil e novecentos e quinze reais e
sessenta e dois centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7135 ASFALTO NAS RUAS - CP, do Órgão 64 - FUNDACAO
ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO
E REGIONAL - METROPLAN, da Unidade Orçamentária
1 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

19


APLICACOES DIRETAS, em R$ 582.564,09 (Quinhentos
e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e
nove centavos), totalizando R$ 582.564,09 (Quinhentos e
oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e
nove centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7137 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS
SOLIDOS - CP, do Órgão 64 - FUNDACAO ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO
METROPOLITANO
E
REGIONAL - METROPLAN, da Unidade Orçamentária 1 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 71.300,00 (Setenta e um
mil e trezentos reais), totalizando R$ 71.300,00 (Setenta e
um mil e trezentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7139 IMPLEMENTACAO DA AGLOMERACAO URBANA
DO LITORAL - CONSULTA POPULAR, do Órgão 64 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da
Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL METROPLAN, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$
62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), totalizando R$
62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7142 - PLANO
DIRETOR DA REGIAO HIDROGRAFICA DO GUAIBA
- CP, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
da Unidade Orçamentária 84 - FUNDO PRO-GUAIBA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 3.410,00 (Três mil e quatrocentos e dez reais),
totalizando R$ 3.410,00 (Três mil e quatrocentos e dez
reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7145 - INFRAESTRUTURA - CP, do Órgão 8 - GOVERNO DO
ESTADO, da Unidade Orçamentária 5 - GABINETE DE
REFORMA AGRARIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 88.057,05 (Oitenta e oito mil e
cinqüenta e sete reais e cinco centavos), totalizando R$
88.057,05 (Oitenta e oito mil e cinqüenta e sete reais e cinco
centavos).

http://www.al.rs.gov.br/legis

20


AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7146 PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAUDE ANIMAL - CP,
do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 12.400,00
(Doze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 12.400,00
(Doze mil e quatrocentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7147 COOPERATIVISMO/QUALIFICACAO PROFISSIONAL
- CP, do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária 91 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
DO COOPERATIVISMO - FUNDECOOP, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 12.400,00
(Doze mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 12.400,00
(Doze mil e quatrocentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7150 - PLANO
ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CP, do Órgão 16 - SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO
E
DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES
DIRETAS,
em
R$
490.680,09
(Quatrocentos e noventa mil e seiscentos e oitenta reais e
nove centavos), totalizando R$ 490.680,09 (Quatrocentos e
noventa mil e seiscentos e oitenta reais e nove centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7153 DESASSOREAMENTO, MACRO/MICRO DRENAGENS
MUNICIPIOS DO ESTADO - CP, do Órgão 22 SECRETARIA
DAS
OBRAS
PUBLICAS
E
SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 472.750,00 (Quatrocentos e
setenta e dois mil e setecentos e cinqüenta reais),
totalizando R$ 472.750,00 (Quatrocentos e setenta e dois
mil e setecentos e cinqüenta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7156 EDUCACAO AMBIENTAL NA REGIAO DO PROJETO
DE CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA - CP, do
Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da

http://www.al.rs.gov.br/legis

21


Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A
INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
em R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), totalizando R$
62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7169 - PLANO
DIRETOR
GESTAO
AMBIENTAL
REGIAO
HIDROGRAFICA DO URUGUAI - CP, do Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade
Orçamentária 98 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE
RECURSOS HIDRICOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 13.020,00
(Treze mil e vinte reais), totalizando R$ 13.020,00 (Treze
mil e vinte reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7170 CONTROLE
CONTAMINACAO
AMBIENTAL
DECORRENTE DA SUINOCULTURA - CP, do Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais),
totalizando R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos
reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7173 REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA JUSTICA E DA
SEGURANCA, da Unidade Orçamentária 3 - BRIGADA
MILITAR, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
em R$ 14.880,00 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta reais),
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 224.733,88 (Duzentos e
vinte e quatro mil e setecentos e trinta e três reais e oitenta e
oito centavos), totalizando R$ 239.613,88 (Duzentos e trinta
e nove mil e seiscentos e treze reais e oitenta e oito
centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7175 MATERIAL MOTOMECANIZACAO PARA O CORPO
DE BOMBEIROS - CP, do Órgão 12 - SECRETARIA DA
JUSTICA E DA SEGURANCA, da Unidade Orçamentária
3 - BRIGADA MILITAR, da Fonte de Recurso 1 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

22


TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 1.146.836,01 (Hum milhão, cento e
quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais e um
centavo), totalizando R$ 1.146.836,01 (Hum milhão, cento
e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e seis reais e um
centavo).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7176 CAPACITACAO EMPRESARIAL - CP, do Órgão 16 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$
76.260,00 (Setenta e seis mil e duzentos e sessenta reais),
totalizando R$ 76.260,00 (Setenta e seis mil e duzentos e
sessenta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7179 TELEFONE NO CAMPO - CP, do Órgão 17 SECRETARIA
DE
ENERGIA,
MINAS
E
COMUNICACOES, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais),
totalizando R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7180 - APOIO
AO EMPREENDEDORISMO - CP, do Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 101.060,00
(Cento e um mil e sessenta reais), da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 186.620,00 (Cento e oitenta e seis
mil e seiscentos e vinte reais), totalizando R$ 287.680,00
(Duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7181 ENERGIA FORTE - CP, do Órgão 17 - SECRETARIA DE
ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 102.300,00
(Cento e dois mil e trezentos reais), totalizando R$

http://www.al.rs.gov.br/legis

23


102.300,00 (Cento e dois mil e trezentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7185 REAPARELHAMENTO
OPERACIONAL
E
ADMINISTRATIVO DOS AEROPORTOS - CP, do Órgão
18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 25.201,76 (Vinte e cinco
mil e duzentos e um reais e setenta e seis centavos),
totalizando R$ 25.201,76 (Vinte e cinco mil e duzentos e
um reais e setenta e seis centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7187 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - CP, do Órgão
21 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 16.740,00
(Dezesseis mil e setecentos e quarenta reais), da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS
A MUNICIPIOS, em R$ 55.800,00 (Cinqüenta e cinco mil
e oitocentos reais), totalizando R$ 72.540,00 (Setenta e dois
mil e quinhentos e quarenta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7197 ENFRENTAMENTO
A
VIOLENCIA
INFANTOJUVENIL - CP, do Órgão 21 - SECRETARIA DO
TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, em R$ 7.440,00 (Sete mil e quatrocentos e
quarenta reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
em R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais),
totalizando R$ 32.240,00 (Trinta e dois mil e duzentos e
quarenta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7199 CENTRO DE REFERENCIA DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE - CP, do Órgão 21 - SECRETARIA DO
TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A

http://www.al.rs.gov.br/legis

24


INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
em R$ 22.940,00 (Vinte e dois mil e novecentos e quarenta
reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 403.760,12
(Quatrocentos e três mil e setecentos e sessenta reais e doze
centavos), totalizando R$ 426.700,12 (Quatrocentos e vinte
e seis mil e setecentos reais e doze centavos).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7201 CHEQUE CASA - CP, do Órgão 32 - SECRETARIA DA
HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da
Unidade
Orçamentária
83
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
em R$ 29.450,00 (Vinte e nove mil e quatrocentos e
cinqüenta reais), totalizando R$ 29.450,00 (Vinte e nove
mil e quatrocentos e cinqüenta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7203 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CP, do Órgão 32 SECRETARIA
DA
HABITAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
da
Unidade
Orçamentária 83 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 1.364,00
(Hum mil e trezentos e sessenta e quatro reais), da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 17.360,00 (Dezessete mil e trezentos e
sessenta reais), totalizando R$ 18.724,00 (Dezoito mil e
setecentos e vinte e quatro reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7205 - APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE - CP, do Órgão
47 - FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO
GRANDE DO SUL - FUNDERGS, da Unidade
Orçamentária 1 - FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER
DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 137.330,00
(Cento e trinta e sete mil e trezentos e trinta reais),
totalizando R$ 137.330,00 (Cento e trinta e sete mil e
trezentos e trinta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7213 PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS E SIG - CP, do Órgão 5

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25


- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 2.480,00
(Dois mil e quatrocentos e oitenta reais), totalizando R$
2.480,00 (Dois mil e quatrocentos e oitenta reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7215 EDUCACAO AMBIENTAL NO MAR DE DENTRO - CP,
do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, em R$ 65.100,00 (Sessenta e cinco mil e
cem reais), totalizando R$ 65.100,00 (Sessenta e cinco mil e
cem reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7235 FORTALECIMENTO
DO
SISTEMA
AGROINDUSTRIAL - CP, do Órgão 15 - SECRETARIA
DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 120.900,00
(Cento e vinte mil e novecentos reais), totalizando R$
120.900,00 (Cento e vinte mil e novecentos reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7237 CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
RECUPERAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DE
AEROPORT, do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, da Unidade Orçamentária
1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, em R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil
reais), totalizando R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil
reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7239 MELHORIA DA ALIMENTACAO DO REBANHO DE
OVINOS POR ACOES DE MANEJO E MELHORIA DE
P, do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em R$ 3.875,00
(Três mil e oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando
R$ 3.875,00 (Três mil e oitocentos e setenta e cinco reais).

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AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7243 ESTUDOS E PROJETOS COMPLEMENTARES AO
PROCESSO DE PLANEJAMENTO - CP, do Órgão 64 FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN, da
Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL METROPLAN, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
em R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais),
totalizando R$ 77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos
reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7245 GERAÇÃO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO
ANIMAL E VEGETAL - CP, do Órgão 68 - FUNDACAO
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA FEPAGRO, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 5.115,00 (Cinco mil e
cento e quinze reais), da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, em R$
100.750,00 (Cem mil e setecentos e cinqüenta reais),
totalizando R$ 105.865,00 (Cento e cinco mil e oitocentos e
sessenta e cinco reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7247 REESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE PESQUISA CP, do Órgão 68 - FUNDACAO ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA - FEPAGRO, da Unidade
Orçamentária 1 - FUNDACAO ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, em R$ 3.952,50 (Três mil e
novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos),
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 29.248,50 (Vinte e nove
mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos),
totalizando R$ 33.201,00 (Trinta e três mil e duzentos e um
reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 7249 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
AGROP GAÚCHA - CP, do Órgão 68 - FUNDACAO
ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA FEPAGRO, da Unidade Orçamentária 1 - FUNDACAO

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ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 15.500,00 (Quinze mil e
quinhentos reais), totalizando R$ 15.500,00 (Quinze mil e
quinhentos reais).

11
(230)

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA
LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004, do Órgão 33 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO PODER
EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 24.956.281,85
(Vinte e quatro milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil e
duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos)
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6282 Projeto/Atividade 6282 - REPASSAR RECURSOS MENSALMENTE AOS
REPASSAR
RECURSOS MUNICÍPIOS HABILITADOS CONFORME CRITÉRIOS
MENSALMENTE
AOS DEFINIDOS da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
MUNICÍPIOS
ESTADUAL DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA
HABILITADOS
ESTADUAL DA SAUDE, da Fonte de Recurso 9 CONFORME CRITÉRIOS TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no
DEFINIDOS da Unidade Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
Orçamentária 95 - FUNDO CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
ESTADUAL DA SAÚDE, do MUNICIPIOS, em R$ 45.000.000,00 (Quarenta e cinco
Órgão 20 - Secretaria milhões de reais), totalizando R$ 45.000.000,00 (Quarenta e
Estadual da Saúde.
cinco milhões de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5619 REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se deste
a importância de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de
reais); e
Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE
HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL
DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$
5.000.000,00 (Cinco milhões de reais); e

http://www.al.rs.gov.br/legis

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12
(231)

13
(232)

Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE
HOSPITAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL
DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A
INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000.000,00
(Vinte e cinco milhões de reais).
Cria o Projeto/Atividade no Cria o Projeto/Atividade com a seguinte denominação:
PL 439/2006 com a seguinte "Construção de nova sede para a Escola Estadual Especial
denominação: “Construção de Renascença.", do Órgão 19 - Secretaria de Educação,
nova sede para a Escola Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
Estadual
Especial CENTRAIS, da Fonte de Recursos 5 - TESOURO
Renascença”.
VINCULADO POR LEI, Modalidade 90 - Aplicações
Diretas, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
destinando R$ 1.200.000,00 ( Hum milhão e duzentos mil
reais ) para sua dotação, com a seguinte especificação:
"Construir uma nova sede para a Escola Estadual Especial
Renascença em Porto Alegre.".
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA,
da
Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do
Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de
Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI,
reduzindo-se deste a importância de R$ 1.200.000,00 (Hum
milhão, duzentos mil reais).
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - CO- FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 FINANCIAMENTO
DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
HOSPITAIS destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
175.000,00 (Cento e setenta e Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
cinco mil reais) para sua CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
dotação.
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxilio para manutenção do Hospital de Caridade de
Canela.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
para sua dotação.
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxilio para manutenção do Hospital Lauro Reus de

http://www.al.rs.gov.br/legis

29


Campo Bom.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais) para sua dotação.
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxilio para atender de forma adequada os usuários do
SUS e a população em geral da Sociedade Hospitalar de
Caridade de Taquara.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e
cinco mil reais) para sua dotação.
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxilio para manutenção do Hospital de Guaíba.",
destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua
dotação.
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxilio para manutenção da Santa Casa de Misericórdia de
Arroio Grande.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco
mil reais) para sua dotação.
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxilio para manutenção do Hospital de Caridade e

http://www.al.rs.gov.br/legis

30


Beneficência do Município de Cachoeira do Sul.",
destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua
dotação.
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxilio para atender de forma adequada os usuários do
SUS e a população em geral da Sociedade Beneficente
Sapiranguense, mantenedora do Hospital de Sapiranga.",
destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e cinco mil
reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

31


14
(233)

15
(234)
16
(235)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6087 Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS
MANUTENCAO
E ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 CONSERVACAO
DOS SECRETARIA
DA
EDUCACAO,
da
Unidade
ESPACOS
ESCOLARES- Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
destinando R$ 100.000,00 LEI, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
(Cem mil reais) para sua CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
dotação.
com a seguinte especificação: "Manutenção de salas e
cercamento da Escola Estadual de 1º Grau Incompleto
Professora Léa Rosa Cecchini Brum.", destinando R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6087 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS
ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCACAO,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
LEI, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem
mil reais).
Acrescenta um artigo onde Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar os recursos da
couber.
Reserva de Contingência para suplementar a Atividade
6085 - Auxílio no Transporte Escolar para o Ensino
Fundamental.
Inclui
Sub-Projetos
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - CO- FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 FINANCIAMENTO
DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
HOSPITAIS destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
75.000,00 (Setenta e cinco Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
mil reais) para sua dotação.
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxílio para a manutenção do Hospital do Município de
Candelária.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais) para sua dotação.
Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxílio para a manutenção do Hospital do Município de
Santo Ângelo.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais) para sua dotação.

http://www.al.rs.gov.br/legis

32


Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxílio para a manutenção do Hospital do Município de
Rio Pardo.", destinando R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil
reais) para sua dotação.

17
(236)

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - CO- FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 FINANCIAMENTO
DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
HOSPITAIS destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
150.000,00
(Cento
e Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
cinqüenta mil reais) para sua CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
dotação.
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Auxilio ao atendimento da Fundação Assistencial
Beneficente de Guaíba.", destinando R$ 150.000,00 (Cento
e cinqüenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil
reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

33


18
(237)

19
(238)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6297 Projeto/Atividade 6297 - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E
ATENDIMENTO
PRÉ- EMERGÊNCIA, do Órgão 20 - SECRETARIA
HOSPITALAR
DE ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 URGÊNCIA
E FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 EMERGÊNCIA destinando TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no
R$ 60.000,00. (Sessenta mil Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
reais) para sua dotação.
CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, com a seguinte especificação: "Adequação
dos Postos de Saúde do Município de Cachoeira do Sul.",
destinando R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6297 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA, do Órgão 20 - SECRETARIA
ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade Orçamentária 95 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais).
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - CO- FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 FINANCIAMENTO
DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
HOSPITAIS destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
1.000.000,00 (Hum milhão de Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
reais) para sua dotação.
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Disponibilizar recursos ao Hospital Geral do Município de
Caxias do Sul.", destinando R$ 1.000.000,00 (Hum milhão
de reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

34


20
(239)

21
(240)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6088 Projeto/Atividade 6088 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO
AMPLIACAO
DOS FUNDAMENTAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
ESPACOS ESCOLARES - EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ENSINO FUNDAMENTAL ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 destinando R$ 100.000,00 TESOURO-VINCULADOS POR LEI, no Grupo de
(Cem mil reais) para sua Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 dotação.
APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação:
"Ampliação de sala de aula e cercamento da Escola
Estadual de Ensino Fundamental Oscar Coelho de Souza.",
destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6088 AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO
FUNDAMENTAL, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 TESOURO-VINCULADOS POR LEI, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6087 Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS
MANUTENCAO
E ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 CONSERVACAO
DOS SECRETARIA
DA
EDUCACAO,
da
Unidade
ESPACOS
ESCOLARES- Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
ENSINO FUNDAMENTAL Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
destinando R$ 60.000,00 LEI, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
(Sessenta mil reais) para sua CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
dotação.
com a seguinte especificação: "Manutenção de salas e
instalações da Escola Estadual Indígena Cacique Natalício,
na área indígena do Guarita.", destinando R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6087 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS
ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 SECRETARIA
DA
EDUCACAO,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
LEI, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta
mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

35


22
(241)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6949 Projeto/Atividade 6949 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O
AMPLIACAO
DOS ENSINO MEDIO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
ESPACOS
ESCOLARES EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
PARA O ENSINO MEDIO ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 destinando R$ 200.000,00 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no
(Duzentos mil reais) para sua Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 dotação.
APLICACOES DIRETAS, com a seguinte especificação:
"Conclusão de Escola de Ensino Médio, no bairro Santa Fé,
no Município de Caxias do Sul.", destinando R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6949 AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O
ENSINO MEDIO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCACAO, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Inclui sub-projeto no P/A Inclui Sub-Projeto no P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95,
8077 - Co-Financiamento de Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50,
Hospitais,
destinando com a seguinte especificação: Apoio ao Hospital de Júlio de
R$190.000,00
para
sua Castilhos, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
dotação.
Inclui Sub-Projeto no P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95,
Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50,
com a seguinte especificação: Apoio ao Hospital Brasiliana
Terra de Tupanciretã, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta
mil reais).

23
(242)

Inclui Sub-Projeto no P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95,
Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50,
com a seguinte especificação: Apoio ao Hospital de
Pejuçara, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95,
Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50,
com a seguinte especificação: Apoio ao Hospital de
Fortaleza dos Valos, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais).
Inclui Sub-Projeto no P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95,
Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50,
com a seguinte especificação: Apoio ao Hospital São
Vicente de Paulo de Cruz Alta, no valor de R$ 50.000,00
(Cinqüenta mil reais).
Origem dos Recursos: o P/A 8077, do Órgão 20, U.O. 95,
Fonte de Recursos 9 - Grupo de Despesa 3, Modalidade 50,
reduzindo-se deste a importância de R$ 190.000,00 (Cento
e noventa mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

36


24
(243)

25
(244)

26
(245)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6308 - APOIO
Projeto/Atividade do Órgão ADMINISTRATIVO - DPE, do Órgão 30 - DEFENSORIA
30
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, da Fonte de Recurso
PÚBLICA DO ESTADO.
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, em R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais) e no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 5.000.000,00 (Cinco
milhões de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI
NRO 12.069 DE 22/04/2004, do Órgão 33 - ENCARGOS
FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a importância
de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais).

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Apoio ao Manejo de
"Apoio ao Manejo de Arborização", do Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS
Arborização", no Órgão 22 - PUBLICAS E SANEAMENTO, com a seguinte
SECRETARIA DAS OBRAS especificação: "Transferência de recursos à Secretaria de
PUBLICAS
E Município de Proteção Ambiental, do Município de Santa
SANEAMENTO.
Maria, visando a aquisição de um caminhão para coleta e
transporte de resíduos e um caminhão cesto para manejo
adequado e seguro de árvores de médio e grande porte, para
qualificação do manejo da arborização da cidade.". Do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, destinando para
este a importância de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e
dois mil reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2218 PUBLICIDADE, do Órgão 14 - SECRETARIA DA
FAZENDA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois
mil reais).
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6033 Projeto/Atividade 6033 - FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA, do Órgão 15 FINANCIAMENTO
A SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
AGROINDUSTRIA
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 destinando R$ 2.000.000,00 FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE
(Dois milhões de reais) para PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS
sua dotação.
FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 5 - INVERSOES FINANCEIRAS,

http://www.al.rs.gov.br/legis

37


Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Financiamento e desenvolvimento da
Agroindústria Familiar.", destinando R$ 2.000.000,00 (Dois
milhões de reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6033 FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA, do Órgão 15 SECRETARIA
DA
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária 76 FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS
FEAPER, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (Dois
milhões de reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

38


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria da Coordenação e

ORÇAMENTO 2007
RESUMO DO PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO
R$ 1,00

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1763 EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA
1.630.000

0

0

1.500.000

130.000

0

0

2015 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
3.910.000

0

0

3.910.000

0

0

0

2180 PROVISAO PARA DECIMO TERCEIRO SALARIO
16.700.000

16.700.000

0

0

0

0

0

2299 APOIO ADMINISTRATIVO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
197.554.597

146.300.000

0

48.246.000

3.008.597

0

0

2379 ABONO FAMILIA E AUXILIO FUNERAL COM INATIVOS AL
143.000

13.000

0

130.000

0

0

0

2673 ABONO FAMILIA E AUXILIO FUNERAL COM ATIVOS AL

70.000

0

20.000

0

0

090.000

2674 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA
6.350.000

6.350.000

0

0

0

0

0

2944 INCENTIVO A CULTURA
402.687

0

0

402.687

0

0

0

2964 INFRA-ESTRUTURA DA ACAO LEGISLATIVA
135.000

0

0

50.000

85.000

0

0

2965 DESENVOLVIMENT0 DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS, PARLAMENTARES E ADMINISTRATIVAS
160.000

0

0

75.000

85.000

0

0

6468 ESTIMULO A CIDADANIA
201.000

0

0

201.000

0

0

0

6469 ESCOLA DO LEGISLATIVO
420.000

0

0

420.000

0

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

39


8801 ENCARGOS COM INATIVOS DA AL
82.400.000
8901 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA AL
656.984

Total do Órgão

82.400.000

0

0

0

0

0

656.984

0

0

0

0

0

252.489.984

0

54.954.687

3.308.597

0

0

310.753.268
R$ 1,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Projeto / Atividade

1936 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO - PROMOEX
3.059.042

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

1.981.647

1.077.395

0

0

270.000

0

110.000

0

0

0

2016 CONTRIBUICAO AO IPE P/ASSISTENCIA MEDICA PARA FUNCIONARIOS DO TCE
6.200.000

6.200.000

0

0

0

0

0

2179 PROVISAO PARA PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO
15.000.000

15.000.000

0

0

0

0

0

5623 AMPLIACAO DAS INSTALACOES DO TCE
1.280.000

0

0

0

800.000

480.000

0

5624 OBTENCAO DA CERTIFICACAO NA ISO 9000:2000

0

0

55.000

0

0

055.000

5628 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DO TCE

0

0

1.500

1.000

500

0 3.000

6013 PUBLICIDADE

0

0

43.000

0

0

043.000

115.890.000

0

11.037.703

780.000

0

0

6304 MANUTENCAO E EXPANSAO DO SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
2.458.286

0

0

1.308.286

1.150.000

0

0

6305 APERFEICOAMENTO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1.143.700

0

0

1.143.700

0

0

0

6306 ATENDIMENTO NO CENTRO DE PERICIAS MEDICAS
186.500

0

0

163.370

23.130

0

0

6378 ESCOLA DE GESTAO E CONTROLE FRANCISCO JURUENA
156.000

0

0

156.000

0

0

0

67.945.000

0

0

0

0

0

2007 PAGAMENTO DE ABONO-FAMILIA E AUXILIO-FUNERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
380.000

6303 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO E DA APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS
127.707.703

8802 ENCARGOS COM INATIVOS DO TCE

http://www.al.rs.gov.br/legis

40


67.945.000
8902 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO TCE
1.983.600

Total do Órgão

1.983.600

0

0

0

0

0

207.288.600

0

16.000.206

3.831.525

480.500

0

227.600.831
R$ 1,00

TRIBUNAL DE JUSTICA
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

2031 ADMINISTRACAO E ATUACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADUAL
918.146.088

810.138.909

0

107.677.179

330.000

0

0

2679 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA
33.212.700

33.212.700

0

0

0

0

0

0

0

385.000

0

0

0

1.800.000

0

800.000

0

0

0

8803 ENCARGOS COM INATIVOS DO TJ
352.049.000

352.049.000

0

0

0

0

0

8903 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO TJ
19.805.770

19.805.770

0

0

0

0

0

9050 CONSTRUCAO, INSTALACAO E REAPARELHAMENTO ADMINISTRATIVO DE TRIBUNAIS
27.351.500

0

0

19.235.900

8.115.600

0

0

9077 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS NO 1º GRAU
57.985.589

0

0

3.509.000

54.276.589

200.000

0

9078 INFORMATIZACAO DOS SERVICOS FORENSES
4.865.500

0

0

1.317.500

3.548.000

0

0

9079 RENOVACAO E COMPLEMENTACAO DO PARQUE DE INFORMATICA INSTALADO
2.978.000

0

0

600.000

2.378.000

0

0

9080 AMPLIACAO E MELHORIA DOS ESPACOS FISICOS NA JME
330.000

0

0

150.000

180.000

0

0

9082 INFORMATIZACAO DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO
137.000

0

0

64.000

73.000

0

0

1.217.006.379

0

133.738.579

68.901.189

200.000

0

2750 PUBLICIDADE
385.000
6544 ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA
2.600.000

Total do Órgão
1.419.846.147

http://www.al.rs.gov.br/legis

41


R$ 1,00

JUSTICA MILITAR DO ESTADO
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

2071 ADMINISTRACAO E ATUACAO JUDICIARIA DA JME
12.633.456

11.485.635

0

1.077.821

70.000

0

0

2940 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA
541.970

541.970

0

0

0

0

0

5.000

0

60.000

0

0

065.000

8.266.380

0

0

0

0

0

761.900

0

0

0

0

0

21.060.885

0

1.137.821

70.000

0

0

6549 ENCARGOS GERAIS DA JME
8807 ENCARGOS COM INATIVOS DA JME
8.266.380
8907 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA JME
761.900

Total do Órgão
22.268.706

R$ 1,00

MINISTERIO PUBLICO
Projeto / Atividade

1764 CONSTRUCAO/INSTALACAO DE SEDES PROPRIAS E PROMOTORIAS DE JUSTICA
18.500.000

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

0

18.300.000

200.000

13.000

0

50.000

0

0

063.000

2101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM JURIDICA
357.100.000

318.000.000

0

39.100.000

0

0

0

2182 PROVISAO PARA PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO SALARIO
31.000.000

31.000.000

0

0

0

0

0

400.000

0

20.000

0

0

0

12.087.000

0

0

0

0

0

2746 READEQUACAO OPERACIONAL DO ORGAO E PLANO DIRETOR DE INFORMATICA
16.070.195

0

0

4.000.000

12.070.195

0

0

2945 PUBLICIDADE

0

0

50.000

0

0

050.000

2019 PAGAMENTO DE ABONO-FAMILIA E AUXILIO-FUNERAL AOS SERVIDORES INATIVOS

2683 PAGAMENTO DE ABONO-FAMILIA E AUXILIO-FUNERAL AOS SERVIDORES ATIVOS
420.000
2684 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA
12.087.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

0

42


8809 ENCARGOS COM INATIVOS DO MP
73.900.000
8909 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO MP
600.000

73.900.000

0

0

0

0

0

600.000

0

0

0

0

0

0

0

421.000

400.000

0

0

436.000.000

0

43.641.000

30.770.195

200.000

0

9024 REAPARELHAMENTO E MODERNIZACAO DO MINISTERIO PUBLICO
821.000

Total do Órgão
510.611.195

R$ 1,00

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
Projeto / Atividade

Pessoal

2961 ATENDIMENTO JURIDICO E JUDICIAL A POPULACAO CARENTE
1.347.308
2979 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA
729.965
6308 APOIO ADMINISTRATIVO - DPE
57.501.962

Total do Órgão

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

158.812

1.188.496

0

0

729.965

0

0

0

0

0

40.655.548

0

11.197.423

5.648.991

0

0

0

0

443.150

256.850

0

0

18.684.000

0

0

0

0

0

60.069.513

0

11.799.385

7.094.337

0

0

8112 REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA
700.000
8830 ENCARGOS COM INATIVOS DA DEFENSORIA PUBLICA
18.684.000

Juros e
Encargos da
Divída

78.963.235
R$ 1,00

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1091 PLANO DIRETOR DE GESTAO AMBIENTAL DO PRO-MAR-DE-DENTRO.

0

0

3.800

0

0

0 3.800

1533 CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA NO RS
3.768.900

0

0

14.000

3.754.900

0

0

1896 IMPLANTACAO MANUTENCAO E GESTAO DE AREAS PROTEGIDAS
693.800

0

0

687.800

6.000

0

0

1898 SISTEMA DE INFORMACOES AMBIENTAIS

0

0

950

0

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

950

43


2839 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DA POLITICA DE GESTAO AMBIENTAL
6.750.222

3.667.409

0

2.616.943

465.870

0

0

2923 PUBLICIDADE
116.460

0

0

116.460

0

0

0

2952 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DA POLITICA FLORESTAL
443.100

0

0

93.100

350.000

0

0

2955 EDUCACAO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVACAO RS

0

0

19.000

0

0

019.000

2956 PLANO DE COMUNICACAO E INFORMACOES GEOGRAFICAS DA AREA DO PRO MAR DE DENTRO

0

0

4.750

0

0

0 4.750

5561 IMPLANTACAO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SISTEMA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
4.645.000

0

0

4.340.000

305.000

0

0

5564 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PLANEJAMENTO DA GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS
3.990.050

0

0

3.640.050

350.000

0

0

6022 AGENDA 21 LOCAL DO BIOMA PAMPA
100.000

0

0

100.000

0

0

0

6177 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

0

0

11.400

8.000

0

019.400

6178 REFLORESTAMENTO COM ESPECIES AMEACADAS DE EXTINCAO

0

0

15.200

8.000

0

023.200

6184 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DO PRO-MAR-DE-DENTRO.

0

0

4.750

4.800

0

0 9.550

6188 PRO-GUAIBA: ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO DA REGIAO HIDROGRAFICA DO GUAIBA

0

0

8.647

0

0

0 8.647

6190 PLANO DIRETOR DA REGIAO HIDROGRAFICA DO GUAIBA (RHG)

0

0

4.750

0

0

0 4.750

6192 SISTEMA DE INFORMACAO GEOGRAFICA DO PROGRAMA PROGUAIBA (SIGPROGB)

0

0

3.800

0

0

0 3.800

6195 MANEJO AGRICOLA E REFLORESTAMENTO AMBIENTAL REGIAO HIDROGRAFICA DO GUAIBA (RHG)

0

0

950

0

0

0

6200 DESCENTRALIZACAO DAS ACOES DA POLITICA FLORESTAL NO ESTADO

0

0

9.467

0

0

0 9.467

6201 SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO AMBIENTAL: SIGA-RS

0

0

19.000

0

0

019.000

6202 DIAGNOSTICO AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL
1.047.500

0

0

997.500

50.000

0

0

6203 FORMULACAO, COORDENACAO E IMPLEMENTACAO DA POLITICA AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE SUL 0

0

85.500

10.000

0

095.500

6204 IMPLANTACAO DOS INSTRUMENTOS DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS
3.462.383

0

0

3.062.383

400.000

0

0

6206 MANEJO DOS RECURSOS FLORESTAIS DO RS

0

0

15.200

10.000

0

025.200

6447 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR FLORESTAL GAUCHO
612.534

0

0

312.534

300.000

0

0

6508 PUBLICIDADE

0

0

10.353

0

0

010.353

http://www.al.rs.gov.br/legis

950

44


7004 SISTEMA INTEGRADO GESTAO AMBIENTAL - SIGA - CP
720.000

0

0

720.000

0

0

0

7006 PLANO DIRETOR PRO-MAR DE DENTRO - CP

0

0

60.000

0

0

060.000

7013 IMPLANTACAO, MANUTENCAO E GESTAO DE ARES PROTEGIDAS - CP

0

0

0

11.000

0

011.000

7014 MANEJO DOS RECURSOS FLORESTAIS - CP
125.000

0

0

125.000

0

0

0

7015 CRIAR E IMPLANTAR UNIDADES DE CONSERVACAO ESTADUAIS E MUNICIPAIS - CP

0

0

0

43.250

0

043.250

7016 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - CP
405.500

0

0

405.500

0

0

0

7017 PLANO DIRETOR DE GESTAO AMBIENTAL DA REGIAO HIDROGRAFICA DO LITORAL - CP
242.000

0

0

242.000

0

0

0

7018 REFLORESTAMENTO COM ESPECIES AMEACADAS DE EXTINCAO - CP
174.100

0

0

174.100

0

0

0

7142 PLANO DIRETOR DA REGIAO HIDROGRAFICA DO GUAIBA - CP

0

0

11.000

0

0

011.000

7156 EDUCACAO AMBIENTAL NA REGIAO DO PROJETO DE CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA -CP
200.000

0

0

200.000

0

0

0

7169 PLANO DIRETOR GESTAO AMBIENTAL REGIAO HIDROGRAFICA DO URUGUAI - CP

0

0

42.000

0

0

042.000

7170 CONTROLE CONTAMINACAO AMBIENTAL DECORRENTE DA SUINOCULTURA - CP

0

0

80.000

0

0

080.000

7213 PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS E SIG - CP

0

0

0

8.000

0

0 8.000

7215 EDUCACAO AMBIENTAL NO MAR DE DENTRO - CP
210.000

0

0

210.000

0

0

0

3.667.409

0

18.467.887

6.084.820

0

0

Total do Órgão
28.220.116

R$ 1,00

GOVERNO DO ESTADO
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1871 RECUPERACAO E PRESERVACAO DOS PREDIOS DA GOVERNADORIA
375.950

0

0

285.950

90.000

0

0

1882 INDENIZACOES DE AGRICULTORES
5.225.000

0

0

5.225.000

0

0

0

1885 RECUPERACAO E PRESERVACAO DO PALACINHO

0

0

9.500

20.000

0

029.500

1886 VIABILIZACAO ECONOMICA

0

0

199.500

600.000

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

45


799.500
1888 AQUISICAO DE IMOVEIS
8.500.000

0

0

0

0

8.500.000

0

1889 CREDITO FUNDIARIO
2.201.340

0

0

0

0

2.201.340

0

530.000

0

152.950

10.000

0

0

2095 ACOES EM CASO DE CALAMIDADE PUBLICA E SITUACAO EMERGENCIAL
172.000

0

0

152.000

20.000

0

0

2798 PUBLICIDADE
568.707

0

0

568.707

0

0

0

2835 ACOES PARA ATUACAO DA DEFESA CIVIL NA BR-101

0

0

0

10.000

0

010.000

2966 ORGANIZACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS E ASSOCIACOES
128.500

0

0

28.500

100.000

0

0

2967 ORGANIZACAO, ESTRUTURACAO E DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA
118.500

0

0

28.500

90.000

0

0

2968 COORDENACAO DAS POLITICAS DE APOIO AO COOPERATIVISMO

0

0

38.000

54.980

0

092.980

2969 PUBLICIDADE

0

0

14.250

0

0

014.250

2971 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO AO COOPERATIVISMO
1.000.000

0

0

0

0

1.000.000

2995 MEDIDAS PREVENTIVAS DEFESA CIVIL

0

0

9.500

20.000

0

029.500

546.910

0

1.296.393

0

0

0

0

0

125.000

0

0

0

2.848.976

0

1.006.460

80.000

0

0

6394 REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DA SEGURANCA DOS PALACIOS GOVERNAMENTAIS

0

0

19.000

40.000

0

059.000

6426 ORGANIZACAO DA CONSULTA POPULAR JUNTO AOS COREDES
589.000

0

0

589.000

0

0

0

6429 IMPLEMENTACAO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - CODES

0

0

28.500

0

0

028.500

14.023.414

0

3.540.775

300.000

5.000

2089 REPRESENTACAO DO ESTADO EM BRASILIA
692.950

6019 APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTORIDADE CERTIFICADORA
1.843.303
6021 PUBLICIDADE
125.000
6380 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
3.935.436

6430 APOIO ADMINISTRATIVO DA CASA CIVIL
17.869.189

http://www.al.rs.gov.br/legis

0

0

46


6432 APOIO ADMINISTRATIVO DA CASA MILITAR
8.240.938

6.496.077

0

1.634.861

110.000

0

0

6433 APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL
5.178.741

2.936.881

0

1.941.860

300.000

0

0

6434 APOIO AOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO
285.000

0

0

285.000

0

0

0

6438 FAMILIA FAZ BEM

0

0

9.500

0

0

0 9.500

1.341.879

0

2.336.892

0

0

0

6502 PUBLICIDADE
2.080.000

0

0

2.080.000

0

0

0

7145 INFRA-ESTRUTURA - CP
284.055

0

0

0

284.055

0

0

0

0

40.000

0

0

28.724.137

0

21.645.598

2.129.035

11.706.340

6439 GESTAO DAS POLITICAS DE REFORMA AGRARIA
3.678.771

7147 COOPERATIVISMO/QUALIFICACAO PROFISSIONAL - CP

Total do Órgão

040.000
0

64.205.110
R$ 1,00

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

2834 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL
646.546

0

0

0

646.546

0

0

5410 EDIFICACAO DA SEDE DA PGE

0

0

0

3.000

0

0 3.000

6020 MANUTENCAO DE SERVICOS CONTINUOS
5.557.880

0

0

5.557.880

0

0

0

6026 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL - FURPGE
2.726.479

0

0

0

2.726.479

0

0

6027 MANUTENCAO DE SERVICOS CONTINUOS - FURPGE
2.090.000

0

0

2.090.000

0

0

0

6567 APOIO ADMINISTRATIVO PGE
41.846.314

41.846.314

0

0

0

0

0

8055 APOIO ADMINISTRATIVO - FURPGE
14.500.000

14.500.000

0

0

0

0

0

56.346.314

0

7.647.880

3.376.025

0

0

Total do Órgão

http://www.al.rs.gov.br/legis

47


67.370.219
R$ 1,00

SECRETARIA DA CULTURA
Projeto / Atividade

Pessoal

2120 APOIO ADMINISTRATIVO
10.180.310

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

6.803.699

0

3.363.334

13.277

0

0

2567 PUBLICIDADE
332.500

0

0

332.500

0

0

0

5449 IMPLANTACAO, REFORMA E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS

0

0

47.500

0

0

047.500

6073 AQUISICAO DE LIVROS NOVOS P/AS BIBLIOTECAS PUBLI CAS

0

0

0

50.000

0

050.000

6075 ROMPENDO FRONTEIRAS

0

0

47.500

0

0

047.500

6076 CULTURA FAZENDO ARTE
741.000

0

0

741.000

0

0

0

6077 REGISTRO E MEMORIA CULTURAL
227.500

0

0

152.500

75.000

0

0

6080 PRESERVACAO E RESTAURACAO DE PATRIMONIO E BENS CULTURAIS

0

0

47.500

0

0

047.500

7001 IMPLANTACAO, REFORMAS E MODERNIZACAO DOS ESPACOS - CP
395.780

0

0

156.000

239.780

0

0

7003 INFORMATIZACAO DOS MUSEUS - CP

0

0

0

50.000

0

050.000

7026 CULTURA FAZENDO ARTE - CP
1.092.500

0

0

1.092.500

0

0

0

7028 AQUISICAO DE LIVROS NOVOS PARA AS BIBLIOTECAS PUBLICAS - CP

0

0

0

52.000

0

052.000

9074 FUNDO DE APOIO A CULTURA
475.000

0

0

475.000

0

0

0

6.803.699

0

6.455.334

480.057

0

0

Total do Órgão
13.739.090

R$ 1,00

SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA
Projeto / Atividade

1015 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE ESTABELECIMENTOS PENAIS
37.471.126

http://www.al.rs.gov.br/legis

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída
0

0

Outras
Despesas
Correntes
0

Investimentos

Inversões
Financeiras

37.471.126

0

Amortização Total
da Dívida

0

48


1928 MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DO PROTEGE

0

0

0

37.000

0

037.000

2068 SERVICO DE PROFISSIONALIZACAO DE ADOLESCENTES CARENTES

0

0

9.500

0

0

0 9.500

2141 CONSELHO PENITENCIARIO

0

0

98.325

0

0

098.325

2633 PUBLICIDADE - SJS
475.000

0

0

475.000

0

0

0

7.005.519

0

1.000.000

500.000

0

0

2759 MANUTENCAO ORGAO CENTRAL
2.669.857

0

0

2.669.857

0

0

0

2980 MANUTENCAO E REAPARELHAMENTO DO CIOSP

0

0

95.000

0

0

095.000

2981 EXECUCAO DE MONITORAMENTO E REINSERCAO DE TESTEMUNHAS
1.045.348

0

0

1.045.348

0

0

0

2982 QUALIFICACAO DOS OPERADORES DO PROTEGE

0

0

27.500

0

0

027.500

2984 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS PERICIAIS
1.794.769

0

0

1.794.769

0

0

0

5484 IMPLANTACAO DO SISTEMA INFOPEN

0

0

99.750

0

0

099.750

5502 REFORMAS E CONSTRUCOES DE NOVAS UNIDADES PARA A POLICIA CIVIL
285.000

0

0

285.000

0

0

0

5508 QUALIFICACAO DOS SERVIDORES DA POLICIA CIVIL
380.000

0

0

380.000

0

0

0

5509 MODERNIZACAO DA INFORMATICA POLICIAL
5.485.912

0

0

4.588.333

897.579

0

0

5512 INSTALACAO DE CIOSP NO MUNICIPIO MAIS INDICADO DE CADA COREDE

0

0

0

78.482

0

078.482

5513 POTENCIALIZACAO DOS RECURSOS EMPREGADOS NA ATIVIDADE DE INTELIGENCIA

0

0

39.900

0

0

039.900

5644 AQUISICAO DE MATERIAL DE PROTECAO PARA BOMBEIROS/FESP

0

0

0

79.174

0

079.174

5646 AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA A AREA DA SAUDE DA BM/FESP
2.579.373

0

0

0

2.579.373

0

0

5647 AQUISICAO DE MATERIAIS DE MOTOMECANIZACAO PARA A BM/FESP
1.366.671

0

0

0

1.366.671

0

0

5649 REAPARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR/FESP
4.881.965

0

0

0

4.881.965

0

0

5651 CONSTRUCAO, REFORMA E APARELHAMENTO DE PREDIOS DO IGP/FESP
619.342

0

0

0

619.342

0

0

2713 SEGURANCA NAS ESCOLAS - GUARDA ESCOLAR
8.505.519

http://www.al.rs.gov.br/legis

49


5653 REPOSICAO DA FROTA DE VEICULOS DA PC/FESP

0

0

0

87.835

0

087.835

5654 REPOSICAO E RENOVACAO DE MATERIAIS PERMANENTES DA PC/FESP
1.768.181

0

0

0

1.768.181

0

0

5655 REFORMAS E CONSTRUCOES DE NOVAS UNIDADES PARA A PC/FESP

0

0

0

41.694

0

041.694

6028 APOIO ADMINISTRATIVO DO IGP/FESP

0

0

19.000

0

0

019.000

6029 MANUTENCAO DA POLICIA CIVIL - FESP
14.690.987

0

0

14.690.987

0

0

0

6039 CURSOS DE FORMACAO E QUALIFICACAO NA BRIGADA MILITAR
10.797.281

10.791.323

0

5.958

0

0

0

6095 ATIVIDADES DE QUALIFICACAO DE SERVIDORES DA SJS -FESP

0

0

828

20.154

0

020.982

6127 IMPLANTACAO DE PROGRAMA EDUCACIONAL CONTINUADO DE FORMACAO, CAPACITACAO E DESENVOLVIMENT0

0

85.500

0

0

085.500

6128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO
134.817.027

78.064.661

0

56.752.366

0

0

0

0

0

285.000

0

0

0

16.080.074

0

437.475

0

0

0

6133 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA
67.535.904

0

0

67.535.904

0

0

0

6134 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA
28.578.066

0

0

28.578.066

0

0

0

6138 SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL
189.050

0

0

189.050

0

0

0

6142 INCREMENTO NO NUMERO DE POSTOS DE TRABALHO PRISIONAL
807.500

0

0

807.500

0

0

0

6143 GERACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS E PROFISSIONALIZANTES

0

0

38.000

5.312

0

043.312

6144 ASSISTENCIA AO APENADO
130.000

0

0

130.000

0

0

0

10.955.578

0

189.341

0

0

0

0

0

142.500

0

0

0

496.527.999

0

9.500

0

0

0

6131 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS
285.000
6132 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BRIGADA MILITAR
16.517.549

6384 APOIO ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL
11.144.919
6385 APOIO ADMINISTRATIVO - SUSEPE
142.500
6386 APOIO ADMINISTRATIVO - BRIGADA MILITAR
496.537.499

http://www.al.rs.gov.br/legis

50


6387 APOIO ADMINISTRATIVO - POLICIA CIVIL
249.159.762

249.159.762

0

0

0

0

0

6388 APOIO ADMINISTRATIVO - IGP
32.440.900

32.377.250

0

63.650

0

0

0

6478 APRIMORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DO IGP/FESP

0

0

23.750

0

0

023.750

6481 SERVIÇOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL - IGP/FESP
1.244.500

0

0

1.244.500

0

0

0

6546 APRIMORAMENTO DO CORPO TÉCNICO DO IGP

0

0

24.700

0

0

024.700

6565 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE BOMBEIROS/FESP
1.843.896

0

0

1.843.896

0

0

0

6566 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA - BM/FESP
33.758.121

0

0

33.758.121

0

0

0

6568 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BM/FESP
7.607.785

0

0

7.607.785

0

0

0

7005 RENOVACAO DA FROTA DA SUSEPE - CP
343.000

0

0

118.000

225.000

0

0

7007 MATERIAL DE MOTOMECANIZACAO PARA A BM - CP
7.489.000

0

0

0

7.489.000

0

0

7009 REAPARELHAMENTO DA BM -CP
2.823.158

0

0

0

2.823.158

0

0

7019 IMPLANTACAO DO SISTEMA INFOPEN - CP
100.000

0

0

0

100.000

0

0

7021 EDUCACAO AMBIENTAL PELA BPA - CP

0

0

0

30.149

0

030.149

7027 CONSTRUCAO DE PREDIO PARA BRIGADA MILITAR - CP
402.031

0

0

0

402.031

0

0

7029 CONSTRUCAO DE PREDIO PARA CORPO DE BOMBEIROS - CP
603.045

0

0

0

603.045

0

0

7031 CRIMINALIDADE REPRIMIDA PARA BM - CP
679.076

0

0

679.076

0

0

0

7043 REPOSICAO DA FROTA DA PC - CP
4.165.000

0

0

0

4.165.000

0

0

7045 REPOSICAO E RENOVACAO DE MATERIAIS PERMANENTES DA PC - CP
1.989.942

0

0

32.000

1.957.942

0

0

7055 REFORMA E CONSTRUCAO DE NOVAS UNIDADES DA PC - CP

0

0

497.200

350.000

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

51


847.200
7173 REAPARELHAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - CP
772.948

0

0

48.000

724.948

0

0

7175 MATERIAL MOTOMECANIZACAO PARA O CORPO DE BOMBEIROS - CP
3.699.471

0

0

0

3.699.471

0

0

8018 MANUTENCAO DO ORGAO CENTRAL/FESP
5.052.704

0

0

5.052.704

0

0

0

8075 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS PERICIAIS - FESP
4.361.881

0

0

4.361.881

0

0

0

8076 MANUTENCAO E REAPARELHAMENTO DO CIOSP - FESP
153.762

0

0

103.000

50.762

0

0

8136 APOIO AOS SERVICOS PENITENCIARIOS
7.384.788

0

0

3.616.257

3.768.531

0

0

9083 REAPARELHAMENTO DO ORGAO CENTRAL/FESP
759.242

0

0

0

759.242

0

0

9084 POTENCIALIZACAO DAS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA -FESP
542.648

0

0

0

542.648

0

0

9365 AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA A BM - FESP
389.499

0

0

13.057

376.442

0

0

900.962.166

0

241.592.834

78.501.257

0

0

Total do Órgão
1.221.056.257

R$ 1,00

SECRETARIA DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1937 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
2.040.399

0

0

1.530.599

509.800

0

0

1960 CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE COMO FATOR DE CONTRIBUICAO AO DESENVOLVIMENTO DO RS.
807.500

0

0

807.500

0

0

0

8.943.603

0

1.717.952

346.494

0

0

2161 PUBLICIDADE
304.000

0

0

304.000

0

0

0

2698 IMPLANTACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE GESTAO
1.577.500

0

0

1.377.500

200.000

0

0

2154 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SCP
11.008.049

http://www.al.rs.gov.br/legis

52


5518 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTAVEL - PRODETUR SUL

0

0

0

69.703

0

069.703

6072 PREPARACAO DE PROJETOS ESPECIAIS

0

0

28.500

0

0

028.500

6600 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE DESEMPENHO
285.000

0

0

285.000

0

0

0

8025 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2.280.000

0

0

2.250.000

30.000

0

0

9086 BANCO DE DADOS DA MATRIZ DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
250.000

0

0

250.000

0

0

0

8.943.603

0

8.551.051

1.155.997

0

0

Total do Órgão
18.650.651

R$ 1,00

SECRETARIA DA FAZENDA
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1242 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ITCD

0

0

47.500

0

0

047.500

1243 ACAO FISCAL

0

0

47.500

0

0

047.500

1961 RESTAURACAO DAS FACHADAS DO PREDIO SEDE DA SEFA
247.500

0

0

47.500

200.000

0

0

1962 MELHORIAS NAS AREAS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO EXTERNO

0

0

47.500

20.000

0

067.500

2183 ADMINISTRACAO E PREMIACAO DO PROGRAMA SOLIDARIEDADE
764.903

0

0

764.903

0

0

0

2186 GESTAO DA SUPERVISAO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E QUALIDADE
1.834.244

1.676.200

0

158.044

0

0

0

2191 GESTAO DO GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA
46.306.430

46.127.000

0

179.430

0

0

0

2196 GESTAO DA CONTADORIA E AUDITORIA-GERAL DO ESTADO
16.474.946

13.305.000

0

3.169.946

0

0

0

2197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO
26.595.489

14.040.000

0

12.097.411

458.078

0

0

2198 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA DESPESA PUBLICA ESTADUAL
19.912.503

15.923.120

0

3.989.383

0

0

0

2199 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
123.928.426

95.087.518

0

28.840.908

0

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

53


2200 GESTAO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
2.772.132

2.691.300

0

80.832

0

0

0

2203 GESTAO DA SUPERVISAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO
3.623.573

1.249.200

0

2.374.373

0

0

0

0

0

950.242

0

0

0

2277 GESTAO DA CORREGEDORIA-GERAL DO TESOURO DO ESTADO
968.571

951.300

0

17.271

0

0

0

2297 GESTAO DE LOTERIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
960.936

860.550

0

100.386

0

0

0

2890 PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA

0

0

47.500

0

0

047.500

5466 IMPLANTAR SISTEMA DE OUVIDORIA SEFA - S.O.S

0

0

47.500

0

0

047.500

5467 IMPLANTAR CALL CENTER SEFA

0

0

47.500

0

0

047.500

FPE.

0

0

2.375.000

0

0

5469 SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO - RHE.
2.527.500

0

0

2.327.500

200.000

0

0

5470 ADEQUACAO DA INFRA-ESTRUTURA DA DIVISAO DE PAGAMENTO DE PESSOAL

0

0

47.500

0

0

047.500

5471 IMPLEMENTAR SISTEMA DE PLANEJAMENTO DE GESTAO FAZENDARIA

0

0

47.500

0

0

047.500

5474 MODELO DE GESTAO DO CONHECIMENTO

0

0

47.500

0

0

047.500

5476 IMPLANTAR SISTEMA DE CONTROLE DE CUSTOS NA ADMINISTRACAO.

0

0

95.000

0

0

095.000

5477 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DA METODOLOGIA DE AUDITORIA SEM PAPEL - FASE II

0

0

47.500

0

0

047.500

5479 ICMS ELETRONICO

0

0

47.500

0

0

047.500

5480 SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO CREDITO TRIBUTARIO - SGC

0

0

47.500

0

0

047.500

6112 DESENVOLVIMENTO E ATUALIZACAO DAS SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

0

0

47.500

0

0

047.500

6113 RACIONALIZACAO E OTIMIZACAO DOS RECURSOS DA REDE.

0

0

47.500

0

0

047.500

6114 SEGURANCA DA REDE SEFA.

0

0

47.500

0

0

047.500

6116 FISCALIZACAO SETORIAL

0

0

47.500

0

0

047.500

6117 PROGRAMA DE RECENSEAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (PRN)
850.000

0

0

850.000

0

0

0

6118 GERENCIAMENTO DA ARRECADACAO

0

0

47.500

0

0

047.500

2218 PUBLICIDADE
950.242

5468 SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO ORCAMENTARIA, FINANCEIRA E CONTABIL DO ESTADO 2.375.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

0

54


6119 COBRANCA DE CREDITOS

0

0

47.500

0

0

047.500

6120 CONTROLE DE OMISSOS NA ENTREGA DA GUIA DE INFORMACAO E APURACAO DO ICMS

0

0

47.500

0

0

047.500

6121 PROGRAMA DE INTEGRACAO TRIBUTARIA (PIT)

0

0

47.500

0

0

047.500

6122 PROMOCAO E EDUCACAO FISCAL
130.245

0

0

130.245

0

0

0

6123 SISTEMA DE INFORMACOES TRIBUTARIAS SOBRE A AGROPECUARIA DO RS - SITAGRO

0

0

47.500

0

0

047.500

6124 APRIMORAMENTO DA ESCOLA FAZENDARIA
112.575

0

0

112.575

0

0

0

8084 GESTAO DO FUNSEFAZ
9.704.650

0

0

3.502.650

6.202.000

0

0

191.911.188

0

63.161.097

7.080.078

0

0

Total do Órgão
262.152.363

R$ 1,00

SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1384 RS DESIGUALDADES - RURAL
1.200.000

0

0

100.000

1.100.000

0

0

1670 CAPTACAO DE AGUA - RUMOS 2015/RF7
450.000

0

0

450.000

0

0

0

1678 CISTERNAS, CACIMBAS E POCOS - RUMOS 2015/RF5
500.000

0

0

0

0

500.000

0

1715 RECUPERACAO DE SOLO AGRICOLA - RUMOS 2015/RF7
1.400.000

0

0

1.400.000

0

0

0

1716 QUALIFICACAO DE AGROEMPREENDEDORES - RUMOS 2015/RF3
480.000

0

0

480.000

0

0

0

1718 ASSISTENCIA AO INDIO
475.000

0

0

475.000

0

0

0

1721 CORRECAO E FERTILIZACAO DO SOLO - RUMOS 2015/RF5
1.000.000

0

0

0

0

1.000.000

0

1759 INCENTIVOS AS PEQUENAS AGROINDUSTRIAS - RUMOS 2015/RF5
500.000

0

0

0

0

500.000

0

1760 FORTALECIMENTO DE VIVEIROS - RUMOS 2015/RF7
350.000

0

0

0

0

350.000

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

55


1761 RECUPERACAO DE SOLO AGRICOLA - RUMOS 2015/RF7
1.000.000

0

0

0

0

1.000.000

0

1762 IRRIGACAO - RUMOS 2015/RF7
2.000.000

0

0

0

0

2.000.000

0

1770 RS DESIGUALDADES - FEAPER
100.000

0

0

0

0

100.000

0

1772 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS CULTURAS
523.000

0

0

523.000

0

0

0

1927 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA APICULTURA
249.850

0

0

249.850

0

0

0

1964 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
128.000

0

0

28.000

100.000

0

0

2224 PUBLICIDADE
610.938

0

0

610.938

0

0

0

1.000.000

0

0

0

0

0

2985 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LACTEOS
625.100

0

0

625.100

0

0

0

5416 DISTRIBUICAO DE AGUA ATRAVES DOS SISTEMAS DE IRRIGACAO
1.444.000

0

0

1.444.000

0

0

0

5417 ARMAZENAMENTO DE AGUA ATRAVES DE ACUDES
2.489.000

0

0

2.489.000

0

0

0

5420 AMPLIACAO DA AREA DE EXPOSITORES.
4.550.500

0

0

4.550.500

0

0

0

5427 TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA EMPRESAS ESTATAIS
300.000

0

0

0

0

300.000

0

5433 MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, GERAÇÃO DE RENDA E INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
1.475.000

0

0

475.000

1.000.000

0

0

5640 AMPLIACAO DE AREAS DE EXPOSITORES-FEASP
3.396.967

0

0

2.193.949

1.203.018

0

0

6000 MANUTENCAO DO FUNCIONAMENTO DAS CAMARAS SETORIAIS
340.100

0

0

340.100

0

0

0

6009 SEGURO AGRICOLA BASICO
5.120.500

0

0

5.120.500

0

0

0

6012 PROMOCAO DO SEGURO AGRICOLA E SUPORTE

0

0

215.650

0

0

0

2951 PAG. SERV. INATIVOS EX-AUTARQUICOS DA CESA E DA CONTRIB. PATRONAL A FUND. SILIUS
1.000.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

56


215.650
6031 PERFURACAO DE POCOS TUBULARES COMUNITARIOS
2.306.000

0

0

1.406.000

900.000

0

0

6032 MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO RURAIS
2.229.000

0

0

1.729.000

500.000

0

0

6033 FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA
5.250.000

0

0

2.750.000

0

2.500.000

0

6041 LEVANTAMENTO E AQUISICAO DE DADOS
5.840.560

0

0

4.635.560

1.205.000

0

0

6042 CONTRATACAO DE SEGURO AGRICOLA PARA UVA
190.000

0

0

190.000

0

0

0

6046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
100.475.800

0

0

100.475.800

0

0

0

6047 DEFESA AGROPECUARIA
22.447.500

0

0

17.447.500

5.000.000

0

0

6048 CADASTRAMENTO DE PRODUTORES E ACOMPANHAMENTO DE REBANHO.
194.750

0

0

194.750

0

0

0

6050 IMPLANTACAO DE POMARES

0

0

0

0

50.000

050.000

6051 RECUPERACAO DE POMARES

0

0

0

0

50.000

050.000

6052 READEQUACAO DE VIVEIROS
200.000

0

0

0

0

200.000

0

6056 CAPACITACAO/TREINAMENTO DE BENEFICIARIOS E TECNICOS
500.000

0

0

500.000

0

0

0

6058 FINANCIAMENTO PARA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE SEMENTES E FERTILIZANTES
9.700.000

0

0

0

0

9.700.000

0

6148 DEFESA AGROPECUARIA/ENOLOGIA
608.213

0

0

538.213

70.000

0

0

6453 PERFURACAO DE POCOS-FEASP
377.150

0

0

377.150

0

0

0

6455 MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO - FEASP
269.800

0

0

269.800

0

0

0

35.604.482

0

22.433.754

2.100.000

0

0

0

0

2.470.000

500.000

0

0

6456 APOIO ADMINISTRATIVO
60.138.236
6457 APOIO ADMINISTRATIVO-FEASP

http://www.al.rs.gov.br/legis

57


2.970.000
6458 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO
183.874

0

0

183.874

0

0

0

6459 FORTALECIMENTO DO SISTEMA AGROINDUSTRIAL
760.000

0

0

760.000

0

0

0

6462 DEFESA AGROPECUARIA-FEASP
1.417.000

0

0

817.000

600.000

0

0

6463 DEFESA AGROPECUARIA-FESA
254.600

0

0

254.600

0

0

0

7023 IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS PRODUTIVAS PARA O SETOR LACTEO - CP
1.525.153

0

0

0

1.525.153

0

0

7025 CERTIFICACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - CP
790.000

0

0

0

790.000

0

0

7035 PROGRAMAS MUNICIPAIS DE APOIO AO PECUARISTA FAMILIAR - CP
386.800

0

0

0

386.800

0

0

7036 MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO RURAIS - CP
2.775.675

0

0

2.775.675

0

0

0

7037 READEQUACAO DE VIVEIROS - CP

0

0

0

25.000

0

025.000

7038 PERFURACAO DE POCOS TUBULARES COMUNITARIOS - CP
665.975

0

0

665.975

0

0

0

7042 PATRULHA AGRÍCOLA - CP
7.293.646

0

0

0

7.293.646

0

0

7050 IMPLANTAÇÃO DE POMARES - CP
1.039.300

0

0

0

1.039.300

0

0

7052 RECUPERACAO DE POMARES - CONSULTA POPULAR

0

0

0

50.000

0

050.000

7056 FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIAS - CP
1.646.490

0

0

0

1.646.490

0

0

7067 ARMAZENAMENTO DE AGUA ATRAVES DE ACUDES - CP
314.278

0

0

314.278

0

0

0

7071 DISTRIBUICAO AGUA ATRAVES DOS SISTEMAS DE IRRIGACAO - CP

0

0

27.000

0

0

027.000

7073 PISCICULTURA REGIONAL - CP

0

0

0

25.000

0

025.000

7146 PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAUDE ANIMAL - CP

0

0

40.000

0

0

040.000

7235 FORTALECIMENTO DO SISTEMAS AGROINDUSTRIAL - CP
390.000

0

0

0

390.000

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

58


7239 MELHORIA DA ALIMENTACAO DO REBANHO DE OVINOS POR ACOES DE MANEJO E MELHORIA DE PASTAGEM

0

0

12.500

0

0

012.500

8053 PUBLICIDADE

0

0

16.126

0

0

016.126

8063 PUBLICIDADE-FUNDOVITS
262.787

0

0

262.787

0

0

0

36.604.482

0

183.317.929

27.449.407

18.250.000

0

Total do Órgão
265.621.818

R$ 1,00

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1779 EXTENSAO EMPRESARIAL - RUMOS 2015/RF3
207.575

0

0

207.575

0

0

0

1798 REORDENACAO TERRITORIAL - RUMOS 2015/RF7
305.900

0

0

305.900

0

0

0

1801 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - RUMOS 2015/RF7
161.975

0

0

161.975

0

0

0

1806 CAPACITACAO EMPRESARIAL - RUMOS 2015/RF7

0

0

22.895

0

0

022.895

1807 PROJETOS SETORIAIS - RUMOS 2015/RF5

0

0

19.106

0

0

019.106

1935 APOIO AO FOMENTO DE NOVOS INVESTIMENTOS

0

0

475

0

0

0

1965 APOIO AO DESENVOLMENTO REGIONAL
1.300.000

0

0

1.000.000

300.000

0

0

1973 REDES DE COOPERACAO - RUMOS 2015/RF3
190.159

0

0

190.159

0

0

0

2310 PUBLICIDADE
190.000

0

0

190.000

0

0

0

2837 PORTAL E SALA DO EXPORTADOR

0

0

60.800

0

0

060.800

2972 CAPITALIZACAO SOCIO-ECONOMICA PERMANENTE

0

0

68.875

0

0

068.875

2997 ORIENTAR E INCREMENTAR ACOES PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

0

0

21.850

0

0

021.850

5489 CONTRIBUICAO AO FUNAMEP

0

0

0

0

1.000

0 1.000

5545 INCUBADORAS EMPRESARIAIS

0

0

49.040

0

0

049.040

5546 EXTENSAO EMPRESARIAL
955.225

0

0

955.225

0

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

475

59


5547 PROJETOS SETORIAIS

0

0

29.735

0

0

029.735

5549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS INDUSTRIAIS
1.159.147

0

0

144.247

1.014.900

0

0

5550 APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS

0

0

475

50.000

0

050.475

6036 ELABORAR ESTUDOS DE REORDENACAO TERRITORIAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
192.375

0

0

192.375

0

0

0

6038 ARTICULACAO COM AGENTES PUBLICOS E PRIVADOS E APOIO AS EMPRESAS GAUCHAS

0

0

211

0

0

0

6156 REDES DE COOPERACAO
1.943.687

0

0

1.943.687

0

0

0

6157 CAPACITACAO EMPRESARIAL
274.256

0

0

274.256

0

0

0

6158 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL
237.595

0

0

237.595

0

0

0

6159 CONTRIBUICAO AO FUNDOPEM

0

0

0

0

1.000

0 1.000

6160 EMPRESA MAIS FACIL

0

0

0

27.000

0

027.000

6161 CADASTRAMENTO EMPRESARIAL INFORMATIZADO
760.000

0

0

760.000

0

0

0

6162 ESCRITORIOS REGIONAIS

0

0

523

66.750

0

067.273

6168 GERENCIAMENTO DE CONVENIOS DE FRATERNIDADE

0

0

7.326

0

0

0 7.326

6169 GERENCIAMENTO DE ACOES DE COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL

0

0

2.114

0

0

0 2.114

6170 PROMOCAO DAS RELACOES CONSULARES

0

0

1.425

0

0

0 1.425

6171 CONCRETIZACAO DA INTEGRACAO DO RS NO MERCOSUL

0

0

1.530

0

0

0 1.530

6172 PROMOCAO COMERCIAL
671.745

0

0

671.745

0

0

0

6464 EXECUCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA JUNTA COMERCIAL
3.850.116

1.565.000

0

1.866.116

419.000

0

0

6465 EXECUCAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
7.685.964

6.553.562

0

996.265

136.137

0

0

6466 MANUTENCAO DO D.I. DE RIO GRANDE

0

0

4.750

0

0

0 4.750

6543 SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO
142.572

0

0

142.572

0

0

0

7060 APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - CP

0

0

70.000

0

0

070.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

211

60


7064 REDES DE COOPERACAO - CP
1.940.000

0

0

1.940.000

0

0

0

7079 PROJETOS SETORIAIS - CP
1.350.000

0

0

1.350.000

0

0

0

7087 EXTENSAO EMPRESARIAL - CP
2.089.642

0

0

2.089.642

0

0

0

7150 PLANO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CP
1.582.839

0

0

1.582.839

0

0

0

7176 CAPACITACAO EMPRESARIAL - CP
246.000

0

0

246.000

0

0

0

8.118.562

0

17.809.305

2.013.787

2.000

0

Total do Órgão
27.943.654

R$ 1,00

SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1741 FONTES ALTERNATIVAS

0

0

21.850

0

0

021.850

1746 ARRANJOS PRODUTIVOS DE BIOENERGIA - RUMOS 2015/RF7

0

0

19.000

0

0

019.000

1747 EFICIENTIZAÇÃO

0

0

19.000

0

0

019.000

1748 MICROS E PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS - RUMOS 2015/RF7

0

0

15.200

0

0

015.200

2344 PUBLICIDADE

0

0

28.500

0

0

028.500

5540 ATLAS GEOLOGICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

0

0

9.500

0

0

0 9.500

5542 ELETRIFICACAO RURAL
8.618.790

0

0

0

8.618.790

0

0

5543 ENERGIA EOLICA

0

0

19.000

0

0

019.000

6150 BALANCO ENERGETICO ESTADUAL

0

0

67.592

0

0

067.592

6151 COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES

0

0

9.500

15.000

0

024.500

6152 POLO CERAMICO

0

0

24.700

0

0

024.700

6154 BIOMASSA

0

0

10.450

0

0

010.450

888.936

0

300.410

10.000

0

0

0

0

0

100.000

0

0

6451 APOIO ADMINISTRATIVO
1.199.346
7179 TELEFONE NO CAMPO - CP

http://www.al.rs.gov.br/legis

61


100.000
7181 ENERGIA FORTE - CP
330.000

Total do Órgão

0

0

0

330.000

0

0

888.936

0

544.702

9.073.790

0

0

10.507.428
R$ 1,00

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1430 INFRA-ESTRUTURA DE AEROPORTOS - RUMOS 2015-RF7
1.960.600

0

0

0

1.960.600

0

0

1636 INFRA-ESTRUTURA DE AEROPORTOS - RUMOS 2015-RF3
14.269.779

0

0

0

14.269.779

0

0

CARGAS.

0

0

0

1.100.016

0

5585 CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO E URBANIZACAO DE AEROPORTOS
8.474.989

0

0

0

8.474.989

0

0

5586 REAPARELHAMENTO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DOS AEROPORTOS.
104.568

0

0

0

104.568

0

0

5587 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO AO VOO NOS AEROPORTOS
285.600

0

0

0

285.600

0

0

5588 INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO NOS AEROPORTOS

0

0

0

1.500

0

0 1.500

5589 DESAPROPRIACOES PARA AMPLIACAO DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO

0

0

0

1.000

0

0 1.000

5590 ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE FERROVIARIO E A MULTIMODALIDADE.
285.000

0

0

285.000

0

0

0

5638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
955.700

0

0

955.700

0

0

0

5639 MANUTENCAO DA FROTA AEREA
1.068.965

0

0

1.068.965

0

0

0

6002 ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE HIDROVIARIO NO RS
285.000

0

0

285.000

0

0

0

6250 REAVALIACAO DO PLANO ESTRATEGICO DE TRANSPORTES

0

0

95.000

0

0

095.000

6.662.491

0

1.288.630

90.000

0

0

5584 CONSTRUCAO E REFORMA DE PREDIOS , HANGARES E TERMINAIS DE PASSAGEIROS E
1.100.016

6452 APOIO ADMINISTRATIVO
8.041.121

http://www.al.rs.gov.br/legis

0

62


6601 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
109.250

0

0

109.250

0

0

0

7185 REAPARELHAMENTO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO DOS AEROPORTOS - CP

0

0

0

81.296

0

081.296

7237 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, URBANIZAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DE AEROPORTOS - CP
600.000

0

0

0

600.000

0

0

6.662.491

0

4.087.545

26.969.348

0

0

Total do Órgão
37.719.384

R$ 1,00

SECRETARIA DA EDUCACAO
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1188 ACESSO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CLASSESREGULARES
800.000

0

0

300.000

500.000

0

0

1321 FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES
170.000

0

0

170.000

0

0

0

1322 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA INDUZIR O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2.640.000

0

0

528.000

2.112.000

0

0

1773 CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A ESCOLA ESTADUAL ESPECIAL RENASCENÇA
1.200.000

0

0

0

1.200.000

0

0

2283 PROGRAMA SOLIDARIEDADE
4.400.000

0

0

4.400.000

0

0

0

2373 MERENDA ESCOLAR E A EDUCACAO ALIMENTAR
31.737.500

0

0

31.137.500

600.000

0

0

2462 PUBLICIDADE
1.112.333

0

0

1.112.333

0

0

0

88.627.529

0

0

0

0

0

2695 VALE-REFEICAO
73.805.000

0

0

73.805.000

0

0

0

2717 ABONO FAMILIA
24.100.000

24.100.000

0

0

0

0

0

2753 PUBLICIDADE DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

0

0

30.000

0

0

030.000

2986 APOIO À GERAÇÃO DE RENDA PRÓPRIA
240.700

0

0

220.700

20.000

0

0

2694 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA
88.627.529

http://www.al.rs.gov.br/legis

63


5457 HABILITAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
250.000

0

0

250.000

0

0

0

5458 CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES ATUANTES NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 0
159.300

0

159.300

0

0

0

5459 INTEGRAÇÃO INFORMATIZADA, VIA INTERNET, DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

0

0

40.000

20.000

0

060.000

5460 LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NA REDE ESTADUAL DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

0

0

40.000

50.000

0

090.000

5461 IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DA SUEPRO E DA REDE DE ESCOLAS ESTADUAIS COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, D0

0

9.000

0

0

0 9.000

5462 DIVULGAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TRABALHOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
100.000

0

0

100.000

0

0

0

5463 AQUISIÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA0
675.000

0

575.000

100.000

0

0

5464 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
390.000

0

0

350.000

40.000

0

0

5465 A ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA
3.083.950

0

0

2.805.950

278.000

0

0

6003 PLANO ANUAL DE DIFUSAO DO LIVRO
1.735.000

0

0

785.000

950.000

0

0

6082 SISTEMA INFORMATIZADO DE MATRICULAS
340.000

0

0

340.000

0

0

0

6083 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A EDUCACAO ESPECIAL
3.921.600

0

0

3.921.600

0

0

0

6084 REALIZACAO DE EXAMES SUPLETIVOS
4.476.188

0

0

4.476.188

0

0

0

6085 AUXILIO NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
22.240.000

0

0

22.240.000

0

0

0

6087 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL
7.847.000

0

0

7.447.000

400.000

0

0

6088 AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL
13.140.000

0

0

0

13.140.000

0

0

10.100.000

0

60.000

0

0

0

6091 CADASTRAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA ESTADUAL
167.500

0

0

167.500

0

0

0

6093 DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DAS ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL
16.786.500

0

0

16.786.500

0

0

0

6096 ALFABETIZA RIO GRANDE

0

0

5.832.500

0

0

0

6090 RECURSOS HUMANOS PARA A EDUCACAO INFANTIL
10.160.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

64


5.832.500
6097 PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO
41.376.821

0

0

0

0

41.376.821

6098 AUXILIO AS CASAS DE ESTUDANTES AUTONOMAS

0

0

35.000

0

0

035.000

6099 APOIO FINANCEIRO À PESQUISA APLICADA NAS ESCOLAS ESTADUAIS COM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

0

0

20.000

2.000

0

022.000

6100 EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS COM O MEC/PROEP E OUTROS.
7.746.900

0

0

1.657.340

6.089.560

0

0

6101 PESQUISA DE EGRESSOS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

0

0

10.000

0

0

010.000

6102 RECURSOS TECNOLOGICOS NO PROCESSO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL
1.585.863

0

0

985.863

600.000

0

0

6103 MATERIAIS DIDATICO-PEDAGOGICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
2.800.000

0

0

2.400.000

400.000

0

0

6104 AVALIACAO DA ESCOLA PUBLICA ESTADUAL
2.012.500

0

0

1.012.500

1.000.000

0

0

6106 AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS - EDUCACAO INFANTIL
3.150.000

0

0

2.700.000

450.000

0

0

6107 QUALIFICACAO DOS ESPACOS PEDAGOGICOS PARA A EDUCACAO INFANTIL
700.000

0

0

300.000

400.000

0

0

6108 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
4.566.025

0

0

3.766.025

800.000

0

0

6109 HABILITACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
7.967.500

0

0

7.967.500

0

0

0

6110 JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL - JERGS
2.835.750

0

0

2.835.750

0

0

0

6181 ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
415.000

0

0

415.000

0

0

0

6231 PROMOCAO DA EDUCACAO FISCAL

0

0

76.300

22.000

0

098.300

6449 APOIO ADMINISTRATIVO
11.838.500

0

0

11.168.500

670.000

0

0

6477 APOIO ADMINISTRATIVO

0

0

90.000

2.730

0

092.730

6944 CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO MEDIO
1.950.000

0

0

1.950.000

0

0

0

6947 AUXILIO NO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO MEDIO
18.650.000

0

0

18.650.000

0

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

0

65


6948 MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO MEDIO
14.560.000

0

0

4.000.000

10.560.000

0

0

6949 AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O ENSINO MEDIO
10.700.000

0

0

0

10.700.000

0

0

1.143.091.331

0

16.270.000

0

0

0

574.745.429

0

3.455.000

0

0

0

8.198.800

0

225.000

0

0

0

139.293.534

0

5.224.000

0

0

0

6954 DESPESAS MENSAIS DE CUSTEIO DAS ESCOLAS - ENSINO MEDIO
84.516.034

0

0

84.516.034

0

0

0

6955 RECURSOS TECNOLOGICOS NO PROCESSO EDUCACIONAL - ENSINO MEDIO
900.000

0

0

700.000

200.000

0

0

6956 A INFORMATICA NA GESTAO EDUCACIONAL
10.176.079

0

0

9.146.079

1.030.000

0

0

6957 MATERIAIS DIDATICO - PEDAGOGICOS PARA O ENSINO MEDIO
1.365.670

0

0

810.000

555.670

0

0

6958 AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL
45.445.000

0

0

38.445.000

7.000.000

0

0

6959 AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGOGICA DAS ESCOLAS - ENSINO MEDIO
20.100.000

0

0

16.300.000

3.800.000

0

0

6960 AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2.625.600

0

0

2.196.000

429.600

0

0

6961 QUALIFICACAO DOS ESPACOS PEDAGOGICOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
1.175.000

0

0

475.000

700.000

0

0

6962 QUALIFICACAO DOS ESPACOS PEDAGOGICOS PARA O ENSINO MEDIO
2.040.000

0

0

400.000

1.640.000

0

0

7066 AMPLIACAO ESPACOS ESCOLARES - ENSINO MEDIO - CP
17.295.859

0

0

0

17.295.859

0

0

7068 AMPLIACAO ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - CP
6.027.958

0

0

0

6.027.958

0

0

7070 QUALIFICACAO ESPACOS PEDAGOGICOS - ENSINO MEDIO - CP

0

0

604.393

4.154.708

0

0

6950 RECURSOS HUMANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
1.159.361.331
6951 RECURSOS HUMANOS PARA O ENSINO MEDIO
578.200.429
6952 RECURSOS HUMANOS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
8.423.800
6953 RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA E COORDENADORIAS REGIONAIS
144.517.534

http://www.al.rs.gov.br/legis

66


4.759.101
7072 QUALIFICACAO ESPACOS PEDAGOGICOS - ENSINO FUNDAMENTAL - CP
4.418.898

0

0

173.775

4.245.123

0

0

7074 MANUTENCAO E CONSERVACAO ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - CP
10.570.423

0

0

9.131.941

1.438.482

0

0

7076 MANUTENCAO E CONSERVACAO ESPACOS ESCOLARES - ENSINO MEDIO - CP
8.582.443

0

0

8.128.277

454.166

0

0

7078 RECURSOS TECNOLOGICOS NO ENSINO MEDIO - CP
4.218.415

0

0

25.680

4.192.735

0

0

7080 RECURSOS TECNOLOGICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - CP
5.407.818

0

0

14.000

5.393.818

0

0

7086 CAPACITACAO/HABILITACAO DE RECURSOS HUMANOS - CP

0

0

40.000

0

0

040.000

7090 LABORATORIOS DE INFORMATICA NA REDE ESTADUAL DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 206.000

0

0

0

206.000

0

0

7094 AQUISICAO/ATUALIZACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOSDOS CURSOS DE EDUCACAOPROFISS
300.000

0

0

0

300.000

0

0

7096 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS NA REDE ESTADUAL EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CP
2.345.863

0

0

1.697.664

648.199

0

0

7098 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NOVOS - CP
252.500

0

0

0

252.500

0

0

1.155.852.000

0

0

0

0

0

3.144.008.623

0

436.106.691

111.071.108

41.376.821

0

8819 ENCARGOS COM INATIVOS DA SECRET EDUC
1.155.852.000

Total do Órgão
3.732.563.243

R$ 1,00

SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

2184 PROGRAMA SOLIDARIEDADE
4.674.000

0

0

4.674.000

0

0

0

2485 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
44.280.949

39.280.949

0

5.000.000

0

0

0

2486 PAGAMENTO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA EM SAÚDE
37.420.000

0

0

37.420.000

0

0

0

2487 PUBLICIDADE

0

0

2.223.358

0

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

67


2.223.358
2488 APOIO ADMINISTRATIVO
165.109.493

107.195.561

0

46.487.354

11.426.578

0

0

0

0

233.000

60.000

0

0

8.505.342

0

0

0

0

0

0

0

4.927.000

0

0

0

3.542.386

0

0

0

0

0

5610 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA REDE SARAH DE HOSPITAIS NO RIO GRANDE DO SUL
10.000.000

0

0

0

10.000.000

0

0

5611 REESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS FÍSICAS DO HOSPITAL.

0

0

10.000

50.000

0

060.000

5612 ESTRUTURAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0

0

60.000

20.000

0

080.000

5614 MODERNIZACAO GERENCIAL DAS ATIVIDADES MEIO DESCENTRALIZANDO DECISOES E INFORMACOES
107.000

0

0

107.000

0

0

0

5615 IMPLANTAR PLANO DE PROTECAO PATRIMONIAL
208.000

0

0

107.000

101.000

0

0

5616 IMPLANTACAO DE PLANO DIRETOR DE INFORMATICA
142.000

0

0

107.000

35.000

0

0

5617 REESTRUTURACAO DAS AREAS FISICAS DO HOSPITAL
550.000

0

0

10.000

540.000

0

0

5618 IMPLEMENTACAO DE RESIDENCIAS TERAPEUTICAS

0

0

20.000

0

0

020.000

5619 REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE
27.730.136

0

0

15.910.136

11.820.000

0

0

5620 REGULACAO DO ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR - SALVAR
6.202.000

0

0

6.202.000

0

0

0

5622 CAPACITACAO PARA AS ESF E COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAUDE.

0

0

0

20.000

0

020.000

6253 ATENCAO INTEGRAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
116.000

0

0

85.000

31.000

0

0

6254 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO ADULTO
6.281.000

0

0

6.171.000

110.000

0

0

6255 ATENCAO A SAUDE DA MULHER

0

0

44.000

10.000

0

054.000

2509 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO CES.
293.000
2696 CONTRIBUIÇÃO AO IPE PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA
8.505.342
2697 FORNECIMENTO VALE REFEIÇÃO E AUXÍLIO TRANSPORTE
4.927.000
2721 PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA A SERVIDORES DA SECRETARIA DA SAÚDE
3.542.386

http://www.al.rs.gov.br/legis

68


6256 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DO IDOSO

0

0

75.000

0

0

075.000

6257 ATENCAO INTEGRAL A SAUDE INDIGENA

0

0

33.000

0

0

033.000

6260 VIVA A CRIANCA
1.090.000

0

0

1.090.000

0

0

0

6261 IMPLEMENTACAO DE ACOES DE AGROPECUARIA_- HOSPITAL COLONIA ITAPUA

0

0

10.000

50.000

0

060.000

8.268.601

0

14.314.383

220.000

0

0

0

0

10.000

20.000

0

030.000

176.884

0

27.000

0

0

0

6266 IMPLANTACAO DO FUNAD.

0

0

33.000

51.000

0

084.000

6268 IMPLEMENTACAO DE MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL

0

0

22.000

0

0

022.000

6271 ENSINO PROFISSIONAL

0

0

22.000

0

0

022.000

6272 EDUCAÇÃO CONTINUADA
400.000

0

0

400.000

0

0

0

6273 DESENVOLVIMENTO INTRA E INTERINSTITUCIONAL
6.334.000

0

0

6.264.000

70.000

0

0

6275 DESENVOLVER A GESTÃO E DESCENTRALIZACÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
111.000

0

0

61.000

50.000

0

0

6276 IMPLANTAR O SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR
13.616.000

0

0

10.056.000

3.560.000

0

0

6277 DESENVOLVER A GESTÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DO CONTROLE DE DOENÇA0
6.427.000

0

5.362.000

1.065.000

0

0

6282 REPASSAR RECURSOS MENSALMENTE AOS MUNICÍPIOS HABILITADOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS
113.154.000

0

0

113.154.000

0

0

0

6283 ACOMPANHAR O DESEMPENHO DOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO EM SA0

0

22.000

0

0

022.000

6284 PARCERIA RESOLVE
61.100.000

0

0

61.100.000

0

0

0

6285 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A TERCEIRA IDADE
106.000

0

0

106.000

0

0

0

6286 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA OS USUÁRIOS
188.954.000

0

0

188.954.000

0

0

0

DO RS

0

0

18.600.000

0

0

6262 ATENDIMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE TUBERCULOSE E HIV/AIDS.
22.802.984
6263 IMPLANTACAO DE LABORATORIO PROPRIO
6264 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE ENTORPECENTES - CONEN/RS
203.884

6287 CONTRAPARTIDA ESTADUAL AO INCENTIVO Á ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS MUNICÍPIOS
18.600.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

0

69


6290 PRODUÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO-CIENTÍFICO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTIC

0

0

5.000

0

0

0 5.000

6291 CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
1.220.000

0

0

1.120.000

100.000

0

0

6292 DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA NOS MUNICÍ0
11.522.000

0

11.522.000

0

0

0

6293 DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA E MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE

0

0

11.000

0

0

011.000

6294 CONTROLE E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA

0

0

30.000

0

0

030.000

11.377.651

0

12.898.463

0

0

0

6297 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
8.205.000

0

0

8.005.000

200.000

0

0

6298 CUCA LEGAL - PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E DROGAS E CONTROLE DA DEPRESSÃO.
3.225.000

0

0

3.225.000

0

0

0

6299 ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE MENTAL.
4.155.000

0

0

4.155.000

0

0

0

6300 EXPANSÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE REPASSE DE INCENTIVO ESTADUAL.
42.315.000

0

0

42.295.000

20.000

0

0

6301 ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E SUPERVISÂO DAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA.
3.597.000

0

0

3.577.000

20.000

0

0

6302 PROMOÇÃO E DIVULGACAO DO PSF.

0

0

10.000

0

0

010.000

9.844.262

0

12.146.463

130.000

0

0

6589 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAUDE ESCOLA MURIALDO
1.330.000

0

0

1.200.000

130.000

0

0

6590 MANUTENÇÃO DO AMBULATÓRIO DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA
548.000

0

0

428.000

120.000

0

0

6591 AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
3.575.000

0

0

3.225.000

350.000

0

0

6603 VERÃO GAÚCHO
2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

7102 REGIÃO RESOLVE - CP
29.110.174

0

0

12.926.132

16.184.042

0

0

7104 SALVAR - CP
523.103

0

0

523.103

0

0

0

7106 SANEAMENTO COMUNITARIO - PROSAN - CP

0

0

0

1.016.085

0

0

6296 ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO.
24.276.114

6484 MANUTENCAO DO HOSPITAL COLÔNIA ITAPUÃ
22.120.725

http://www.al.rs.gov.br/legis

70


1.016.085
7108 SAUDE DA FAMILIA - CP
10.066.298

0

0

1.967.249

8.099.049

0

0

8030 PUBLICIDADE NO SUS
5.165.000

0

0

5.165.000

0

0

0

8046 SANEAMENTO COMUNITARIO / PROSAN
4.060.000

0

0

560.000

3.500.000

0

0

8047 SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAUDE

0

0

37.000

20.000

0

057.000

8065 GESTAO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL DE SAUDE
371.001.000

0

0

371.001.000

0

0

0

8071 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR A DEMANDAS EMERGENCIAIS
5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

8072 IMPLANTAÇÂO E IMPLEMENTAÇÃO DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO
6.286.000

0

0

6.286.000

0

0

0

8073 GERENCIAMENTO DAS AÇÔES DO SUS
25.497.600

0

0

17.946.550

7.331.050

220.000

0

8077 CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS
37.693.035

0

0

36.693.035

1.000.000

0

0

8511 APOIO FINANCEIRO E RECUPERACAO DE HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR
7.401.000

0

0

7.401.000

0

0

0

93.209.868

0

0

0

0

0

9048 GERENCIAR A DESCENTRALIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA
13.867.000

0

0

4.511.000

9.356.000

0

0

9068 DOACAO DE ORGAOS E TRANSPLANTES
371.000

0

0

371.000

0

0

0

9069 REABILITAR OS PORTADORES DE DEFICIENCIAS
35.220.000

0

0

32.720.000

2.500.000

0

0

9085 CAPACITACAO DE EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA, GESTORES MUNICIPAIS E COORDENADORIAS REGIONAIS DE0

0

75.000

0

0

0 1.158.549.22

89.385.804

220.000

8820 ENCARGOS COM INATIVOS DA SECRET SAUDE
93.209.868

Total do Órgão

281.401.504

075.000
0

1.529.556.534
R$ 1,00

SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto / Atividade

http://www.al.rs.gov.br/legis

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

71


1302 IMPLANTACAO DE CENTROS DE CONVIVENCIA DO IDOSO
135.000

0

0

95.000

40.000

0

0

1781 PRIMEIRO EMPREGO/RS
3.040.000

0

0

3.040.000

0

0

0

2.745.713

0

4.746.200

242.041

0

0

2631 PROGRAMA SOLIDARIEDADE
4.189.500

0

0

4.189.500

0

0

0

2706 COORDENACAO E ADMINISTRACAO GERAL DE CONSELHOS ESTADUAIS
475.000

0

0

475.000

0

0

0

2711 PUBLICIDADE
332.927

0

0

332.927

0

0

0

2754 IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DE ESPACOS PARA A POLITICA DO IDOSO

0

0

76.000

0

0

076.000

2755 PROMOCAO E ATENCAO INTEGRAL AO IDOSO: ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS E OCUPACIONAIS

0

0

95.000

0

0

095.000

2756 ESTIMULO A SOLIDARIEDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL

0

0

36.328

0

0

036.328

2757 IMPLEMENTACAO ARTICULADA DAS ACOES DO GOVERNO VOLTADAS A INCLUSAO SOCIAL

0

0

4.750

0

0

0 4.750

2758 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA INCLUSAO TOTAL

0

0

9.500

0

0

0 9.500

2976 PROMOCAO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA - PPD

0

0

38.000

0

0

038.000

5566 IMPLEMENTACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CRANS.
505.000

0

0

505.000

0

0

0

5567 IMPLANTACAO DOS RESTAURANTES POPULARES.
1.786.000

0

0

1.786.000

0

0

0

6220 MUNICIPALIZACAO DOS PROCONS
176.950

0

0

76.950

100.000

0

0

6222 FISCALIZACAO DO MERCADO CONSUMIDOR
190.950

0

0

190.950

0

0

0

6226 IMPLANTACAO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE

0

0

66.500

0

0

066.500

6229 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
3.230.000

0

0

3.230.000

0

0

0

6230 PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER
142.500

0

0

142.500

0

0

0

6236 REDE DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE
4.784.000

0

0

4.784.000

0

0

0

2026 COORDENACAO E ADMINISTRACAO GERAL
7.733.954

http://www.al.rs.gov.br/legis

72


6237 REDE DE PROTECAO A PESSOA IDOSA
855.000

0

0

855.000

0

0

0

6238 REDE DE PROTECAO A PESSOA ADULTA
765.000

0

0

765.000

0

0

0

6239 REDE DE PROTECAO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
950.000

0

0

950.000

0

0

0

6240 SERVICO DE ACAO CONTINUADA
559.863

0

0

559.863

0

0

0

6518 PUBLICIDADE

0

0

17.205

0

0

017.205

6541 FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO
570.000

0

0

570.000

0

0

0

6548 GESTAO E ARTICULACAO DA POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR COM AS DEMAIS POLITICAS SOCIAIS
142.500

0

0

142.500

0

0

0

6592 PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
391.000

0

0

191.000

0

200.000

0

6593 PROMOCAO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES NEGRAS
228.000

0

0

228.000

0

0

0

6594 PROMOCAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
214.000

0

0

114.000

100.000

0

0

6595 GARANTIA DE RENDA MINIMA
6.840.000

0

0

6.840.000

0

0

0

6596 CAPACITACAO DE GESTORES,CONSELHOS DE DIREITO E TUTELARES E ATORES DO TRABALHO,
285.000

0

0

285.000

0

0

0

6597 MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
190.000

0

0

190.000

0

0

0

6598 MODERNIZACAO DE GESTAO
219.000

0

0

19.000

200.000

0

0

6599 MONITORAMENTO E AVALIACAO

0

0

95.000

0

0

095.000

7110 FRENTE EMERGENCIAL DE TRABALHO - CP
1.842.082

0

0

1.842.082

0

0

0

7114 CAPACITACAO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR - CP
1.348.451

0

0

1.348.451

0

0

0

7180 APOIO AO EMPREENDEDORISMO - CP
928.000

0

0

326.000

602.000

0

0

7184 SERVICO DE DOACAO E CADASTRO DE DOACAO DE ALIMENTOS - CP

0

0

178.000

0

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

73


178.000
7187 CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - CP
234.000

0

0

54.000

180.000

0

0

7189 IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS - CP

0

0

35.000

24.000

0

059.000

7197 ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA INFANTO-JUVENIL - CP
104.000

0

0

24.000

80.000

0

0

7199 CENTRO DE REFERENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CP
1.376.452

0

0

74.000

1.302.452

0

0

7227 IMPLANTACAO DE COZINHAS COMUNITARIAS - CP
306.000

0

0

0

306.000

0

0

8017 GERENCIAMENTO DO PROCON
902.750

0

0

802.750

100.000

0

0

8066 PUBLICIDADE

0

0

7.371

0

0

0 7.371

8067 PUBLICIDADE
161.043

0

0

161.043

0

0

0

8099 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
352.809

0

0

323.000

29.809

0

0

8101 CAPACITACAO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E TUTELARES
114.000

0

0

114.000

0

0

0

8102 CAPACITACAO NA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL (FEAS)
230.000

0

0

230.000

0

0

0

9366 INSTALACAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENTES

0

0

20.000

0

0

020.000

0

0

19.000

0

0

2.745.713

0

41.300.370

3.306.302

200.000

9367 CRIACAO DO FORUM INTERGOVERNAMENTAL PERMANENTE DA CRIANCA E DOADOLESCENTE

Total do Órgão

019.000
0

47.552.385
R$ 1,00

SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1637 PERFURACAO DE POCOS NA REGIAO FUNCIONAL 5 - RUMOS 2015
150.000

0

0

150.000

0

0

0

1638 SANEAMENTO BASICO PARA COMUNIDADES RURAIS - RUMOS 2015/RF5
250.000

0

0

0

250.000

0

0

1809 APOIO AO MANEJO DE ARBORIZAÇÃO

0

0

0

282.000

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

74


282.000
1901 PLANO DIRETOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA BACIA RIO URUGUAI
500.000

0

0

500.000

0

0

0

2541 FORMULACAO DA POLITICA DE OBRAS E SANEAMENTO
10.573.508

6.911.421

0

3.662.087

0

0

0

2548 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEIS PUBLICOS

0

0

40.000

0

0

040.000

2562 PUBLICIDADE

0

0

34.420

0

0

034.420

5524 PROJETOS DE MACRO/MICRO DRENAGEM DOS MUNICIPIOS DO ESTADO
100.000

0

0

0

100.000

0

0

5527 UNIDADES REGIONAIS DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO ESTADO

0

0

0

80.000

0

080.000

5528 BARRAGEM CAPANE-CAPANEZINHO

0

0

0

40.000

0

040.000

5529 BARRAGENS E CANAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA NA METADE SUL COM PROJETOS CONCLUIDOS
35.020.000

0

0

0

30.020.000

5.000.000

5530 PLANO DE RECURSOS HIDRICOS DA METADE NORTE DO ESTADO

0

0

10.000

0

0

010.000

5532 SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

0

0

50.000

0

0

050.000

5536 SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS
1.511.134

0

0

0

1.511.134

0

0

5537 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL PARA REDUCAO DA POLUICAO HIDRICA E AMBIENTAL
1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

5650 APOIO A PESQUISA E TECNOLOGIA EM SANEAMENTO

0

0

5.000

0

0

0 5.000

6005 ESTUDOS/PROJ/IMPLANTACAO DE SERV E OBRAS DE INFRAESTRUTURA AGRICOLA E USOS MULTIPLOS

0

0

0

50.000

0

050.000

6006 SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES
1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

6007 ELABORACAO DE ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS
2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

6146 TREINAMENTO DE SERVIDORES DA GESTAO DAS POLITICAS DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO

0

0

30.000

0

0

030.000

6149 PERFURACAO DE POCOS
3.800.000

0

0

3.800.000

0

0

0

7093 ABASTECIMENTO DE AGUA - CP
1.769.523

0

0

0

1.769.523

0

0

7095 IMPLANTACAO DE SISTEMA ESGOTO SANITARIO - CP
887.923

0

0

0

887.923

0

0

7099 USINA DE RECICLAGEM LIXO - CP
200.000

0

0

0

200.000

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

0

75


7130 PERFURACAO DE POCOS - CP

0

0

32.000

0

0

032.000

7153 DESASSOREAMENTO, MACRO/MICRO DRENAGENS MUNICIPIOS DO ESTADO - CP
1.525.000

0

0

0

1.525.000

0

0

9015 FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS

0

0

10.000

0

0

010.000

6.911.421

0

11.323.507

37.715.580

5.000.000

Total do Órgão

0

60.950.508
R$ 1,00

SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
Projeto / Atividade

Pessoal

1820 IMPLEMENTAÇÃO DE POSTOS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA-RUMOS 2015/RF3

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

0

10.000

0

010.000

2.325.612

0

1.027.100

40.000

0

0

2051 PUBLICIDADE
1.759.609

0

0

1.759.609

0

0

0

2978 INVENTARIO TURISTICO URBANO E RURAL-RUMOS 2015/RF5

0

0

50.000

0

0

050.000

5576 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTAVEL -PRODETUR SUL
344.154

0

0

344.154

0

0

0

5582 SINALIZACAO TURISTICA

0

0

20.000

0

0

020.000

5583 INFORMATIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TURISMO

0

0

0

36.738

0

036.738

6247 COMERCIALIZACAO DO PRODUTO TURISTICO
1.215.000

0

0

1.215.000

0

0

0

6248 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
173.000

0

0

173.000

0

0

0

6249 DESENVOLVIMENTO DA OFERTA TURISTICA DO ESTADO

0

0

20.000

0

0

020.000

6310 IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA-RUMOS 2015/RF3/RF7

0

0

20.000

0

0

020.000

6369 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE ROTAS ALTERNATIVAS E PLANOS DIRETORES-RUMOS2015/RF3/RF7

0

0

20.000

0

0

020.000

6470 CAPTACAO DE EVENTOS

0

0

30.000

0

0

030.000

6471 ORGANIZACAO DO PRODUTO TURISTICO
362.000

0

0

282.000

80.000

0

0

6472 QUALIFICACAO DOS CENINTURES

0

0

40.000

0

0

040.000

7107 QUALIFICACAO DA OFERTA TURISTICA - CP

0

0

803.901

0

0

0

2050 APOIO ADMINISTRATIVO
3.392.712

http://www.al.rs.gov.br/legis

76


803.901
7109 SINALIZACAO TURISTICA - CP
312.500

0

0

312.500

0

0

0

7132 PUBLICIDADE - CP
2.231.031

0

0

2.231.031

0

0

0

2.325.612

0

8.348.295

166.738

0

0

Total do Órgão
10.840.645

R$ 1,00

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS
Projeto / Atividade

Pessoal

1083 ESCRAVOS NO RIO GRANDE DO SUL

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

33.000

0

0

033.000

66.630.231

0

3.657.500

0

0

0

2992 OTIMIZACAO DOS PROCESSOS LOGISTICOS DA SARH

0

0

15.200

15.000

0

030.200

2993 POLITICA E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
884.034

0

0

709.714

174.320

0

0

2994 REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL
1.149.758

0

0

1.128.758

21.000

0

0

2996 TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
670.921

0

0

400.000

270.921

0

0

5413 RACIONALIZACAO E PADRONIZACAO DO AMBIENTE FISICO
148.750

0

0

23.750

125.000

0

0

5414 CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DA SARH

0

0

47.500

20.000

0

067.500

5633 MODERNIZACAO DA SEGURANCA DO CENTRO ADMINISTRATIVO FERNANDO FERRARI
157.500

0

0

47.500

110.000

0

0

6504 PUBLICIDADE

0

0

76.000

0

0

076.000

6.180.000

0

18.276.703

148.084

0

0

0

0

411.526

0

0

0

72.810.231

0

24.827.151

884.325

0

0

2334 QUADRO ESPECIAL DOS SERVIDORES ATIVOS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL
70.287.731

6547 ADMINISTRACAO GERAL SARH
24.604.787
8103 FUNDO ESTADUAL DE GESTAO PATRIMONIAL - FEGEP
411.526

Total do Órgão
98.521.707

R$ 1,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

77


SECRETARIA DA CIENCIA E TECNOLOGIA
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

1934 EDUCACAO EM TECNOLOGIA

0

0

35.000

0

0

035.000

2614 PUBLICIDADE

0

0

50.000

0

0

050.000

9.855.750

0

0

0

0

0

6059 POLOS DE INOVACAO TECNOLOGICA
1.200.000

0

0

600.000

600.000

0

0

6061 REDE PETRO

0

0

40.000

0

0

040.000

6063 REDE FITO

0

0

15.000

0

0

015.000

6065 CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIAS AVANCADAS DO RS - CETA-RS
400.000

0

0

300.000

100.000

0

0

6066 CENTRO DE EXCELENCIA EM TECNOLOGIA ELETRONICA AVANCADA - CEITEC.
550.000

0

0

550.000

0

0

0

1.200.000

0

400.646

20.000

0

0

0

0

0

5.896.502

0

0

11.055.750

0

1.990.646

6.616.502

0

0

2616 PAGAMENTO DP PESSOAL A DISPOSIÇÃO DA FEPAGRO
9.855.750

6473 APOIO ADMINISTRATIVO
1.620.646
7134 POLOS DE INOVACAO TECNOLOGICA - CP
5.896.502

Total do Órgão
19.662.898

R$ 1,00

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

6015 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES-FIM DO CEED

0

0

5.300

0

0

0 5.300

6016 MANUTENCAO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO
135.637

0

0

118.415

17.222

0

0

0

0

123.715

17.222

0

0

Total do Órgão
140.937

R$ 1,00

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto / Atividade

http://www.al.rs.gov.br/legis

Pessoal

Juros e

Outras

Investimentos

Inversões

Amortização Total

78


Encargos da
Divída
1269 PROGRAMAS CARTA DE CRÉDITO FGTS E IMÓVEL NA PLANTA
2.945.000

Despesas
Correntes

Financeiras

da Dívida

0

0

2.945.000

0

0

0

3.152.207

0

784.200

71.910

0

0

2838 PUBLICIDADE
160.300

0

0

160.300

0

0

0

5597 PARCERIA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES
1.950.000

0

0

0

1.950.000

0

0

5599 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REASSENTAMENTO
2.831.461

0

0

92.245

2.739.216

0

0

5601 MINHA CASA
4.937.141

0

0

0

4.937.141

0

0

5606 MINHA CASA NA REGIÃO DO ALTO JACUÍ

0

0

0

7.000

0

0 7.000

5608 MINHA CASA NA REGIÃO SUL

0

0

0

60.000

0

060.000

5609 REAPARELHAMENTO TECNOLÓGICO

0

0

34.155

37.200

0

071.355

5659 PROJETO CHEQUE CASA
1.023.136

0

0

1.023.136

0

0

0

7117 MINHA CASA - CP
1.660.355

0

0

0

1.660.355

0

0

7201 CHEQUE CASA - CP

0

0

95.000

0

0

095.000

7203 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CP

0

0

0

60.400

0

060.400

8041 HABITAÇÃO INDÍGENA
814.000

0

0

0

814.000

0

0

9073 PARQUE DOS MAYAS II

0

0

35.000

0

0

035.000

3.152.207

0

5.169.036

12.337.222

0

0

2145 FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL DA SEHADUR
4.008.317

Total do Órgão
20.658.465

R$ 1,00

ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
Projeto / Atividade

1870 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS ESTATAIS

http://www.al.rs.gov.br/legis

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída
0

0

Outras
Despesas
Correntes
0

Investimentos

Inversões
Financeiras

0

3.000.000

Amortização Total
da Dívida

0

79


3.000.000
2036 PAGAMENTOS DETERMINADOS POR SENTENCAS JUDICIARIAS - PRECATORIOS
32.998.079

18.175.867

0

10.308.294

4.513.918

0

0

2376 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA COBERTURA DO DEFICIT DE PENSOES
200.000.000

200.000.000

0

0

0

0

0

2629 PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NA COTA PARTE DO IPI EXPORTACAO
100.000.000

0

0

100.000.000

0

0

0

2636 PLANO BASICO DE ACOES DE MUTUA COLABORACAO - CONVENIO MUNICIPIOS
2.375.000

0

0

2.375.000

0

0

0

2638 TRANSF. MUNICIPIOS - COMPENSACAO FINANCEIRA EXPLORACAO PETROLEO GAS NAT REC HIDR
607.505

0

0

607.505

0

0

0

2640 DESPESAS BANCARIAS
15.575.000

0

0

15.575.000

0

0

0

2642 TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS DO PRODUTO DE MULTAS DE TRANSITO

0

0

68.759

0

0

068.759

2643 CONCESSAO DE AUXILIO-FUNERAL
1.900.000

0

0

1.900.000

0

0

0

2645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS ENCARGOS
29.071.709

0

0

29.071.709

0

0

0

2648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
1.335.433.980

0

219.313.000

19.000

0

0 1.116.101.98

2649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA
192.759.000

0

44.346.000

0

0

0

2650 PAGAMENTO DA DIVIDA FLUTUANTE

0

20.000

0

0

0

20.00040.000

2651 FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP
88.000.000

0

0

88.000.000

0

0

0

2652 PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO PRODUTO DA ARRECADACAO DO ICM/ICMS
3.111.189.853

0

0

3.111.189.85

0

0

0

18.000.000

0

0

0

0

0

2662 PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO PRODUTO DA ARRECADACAO DO ITBI
807.409

0

0

807.409

0

0

0

2663 PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS NO PRODUTO DA ARRECADACAO DO IPVA
443.845.987

0

0

443.845.987

0

0

0

11.903.809

0

0

0

0

0

2659 PAGAMENTO DE ABONO FAMILIA A SERVIDORES ATIVOS
18.000.000

2664 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS DA JUSTICA DO TRABALHO
11.903.809

http://www.al.rs.gov.br/legis

148.413.000

80


2668 CONTRIBUICAO AO IPE P/ASSISTENCIA MEDICA
73.215.295

73.215.295

0

0

0

0

0

0

20.000

0

0

0

20.00040.000

1.000.000

0

0

0

0

0

0

0

32.585.582

0

0

0

5.000.000

0

0

0

0

0

123.969

0

0

0

0

0

0

0

33.937.359

0

0

0

2.800.000

0

475.000

1.000.000

700.000

0

2999 PAGAMENTOS DE ENCARGOS DECORRENTES DA LEI NRO 12.069 DE 22/04/2004
58.143.718

0

0

58.143.718

0

0

0

6014 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS DESTINADOS A COHAB
8.000.000

0

0

0

0

8.000.000

0

6602 PAGAMENTO DE RENDIMENTO DO SIAC
7.000.000

0

0

7.000.000

0

0

0

8808 ENCARGOS COM INATIVOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO - EXCETO MILITARES; EDUCACAO E SAUDE 731.000.000
731.000.000

0

0

0

0

0

8812 ENCARGOS COM INATIVOS MILITARES DO PODER EXECUTIVO
503.000.000

503.000.000

0

0

0

0

0

8833 ENCARGOS COM INATIVOS FERROVIARIOS - UNIAO
200.000

200.000

0

0

0

0

0

8834 ENCARGOS COM INATIVOS FERROVIARIOS ESTADO
18.000.000

18.000.000

0

0

0

0

0

8841 ENCARGOS COM INATIVOS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL
31.000.000

31.000.000

0

0

0

0

0

8981 ENCARGOS PENSIONISTAS MILITARES PODER EXECUTIVO
7.500.000

7.500.000

0

0

0

0

0

8983 ENCARGOS COM PENSIONISTAS CIVIS PODER EXECUTIVO
15.000.000

15.000.000

0

0

0

0

0

2686 PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RELATIVAS A DIVIDA PUBLICA
2687 CONTRIBUICAO AO IPE RELATIVA AOS EX-COMBATENTES
1.000.000
2688 FORNECIMENTO DE VALE-REFEICAO
32.585.582
2751 ENCARGOS COM PREVIDENCIA PARLAMENTAR - LEI 12.208/04
5.000.000
2939 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES INATIVOS DA CEE
123.969
2962 TRANSFERENCIA AOS MUNICIPIOS DA COTA-PARTE DOS RECURSOS DA CIDE
33.937.359
2975 REQUISIÇAO DE PEQUENOS VALORES - RPV
4.975.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

81


Total do Órgão

1.635.918.940

263.699.000 3.935.910.17

5.513.918

11.700.000 1.264.554.980

7.117.297.012
R$ 1,00

RESERVA DE CONTINGENCIA
Projeto / Atividade

Pessoal

9001 RESERVA DE CONTINGENCIA
233.507.583

Total do Órgão

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

233.507.583
R$ 1,00

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

3000 RESTAURACAO E MANUTENCAO DE RODOVIAS
48.330.236

0

0

13.650.000

34.680.236

0

0

3083 CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O CANAL SÃO GONÇALO - RS 473 - RUMOS 2015-RF5
450.000

0

0

0

450.000

0

0

3085 PROGRAMA DE PAVIMENTACAO RODOVIARIA DO RIO GRANDE DO SUL
12.030.000

0

0

1.017.000

11.013.000

0

0

3100 PROGRAMA DE INTEGRACAO DA MALHA RODOVIARIA
52.800.000

0

0

0

52.800.000

0

0

3133 PRODETUR - SUL/RS
10.833.333

0

0

0

10.833.333

0

0

3157 CONSTRUCAO DE RODOVIAS
36.387.086

0

0

0

36.387.086

0

0

3158 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
8.031.593

0

0

80.000

7.951.593

0

0

3160 CONSERVACAO DE RODOVIAS
13.241.905

0

0

9.805.095

3.436.810

0

0

3161 PEDAGIO POR ADMINISTRACAO DIRETA (COMUNITARIOS)
33.500.000

0

0

13.402.000

20.098.000

0

0

3162 CONVENIOS COM OUTROS ORGAOS GOVERNAMENTAIS
10.250.000

0

0

0

10.250.000

0

0

3164 FISCALIZACAO DE RODOVIAS CONCEDIDAS

0

0

115.708

33.292

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

82


149.000
3278 CONSTRUCAO DA RODOVIA RS/118
3.165.000

0

0

0

3.165.000

0

0

2.973.966

0

0

0

0

0

0

0

443.981

0

0

0

948.940

0

272.212

7.728.899

0

0

4199 GERENCIAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA
206.400

0

0

127.810

78.590

0

0

4239 ADMINISTRACAO DO EDIFICIO SEDE
6.279.612

0

0

6.279.612

0

0

0

4242 READEQUACAO DO PATRIMONIO DO DAER
200.000

0

0

0

200.000

0

0

4307 PLANEJAMENTO RODOVIARIO ESTADUAL
9.748.500

0

0

1.508.955

8.239.545

0

0

4308 INFRA-ESTRUTURA E CAPACITACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA
100.000

0

0

100.000

0

0

0

4314 GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS
914.440

0

0

810.840

103.600

0

0

4315 CONTROLE ELETRONICO DE VELOCIDADE
28.890.000

0

0

28.842.000

48.000

0

0

4316 CONTROLE DE PESO EM RODOVIAS ESTADUAIS
1.000.000

0

0

958.000

42.000

0

0

4317 FISCALIZACAO DE TRANSITO EM RODOVIAS (BPRV)
12.869.700

0

0

9.837.000

3.032.700

0

0

4318 ESTATISTICA, EDUCACAO E PREVENCAO DE ACIDENTES
200.400

0

0

200.400

0

0

0

4449 PUBLICIDADE DA CAMPANHA DE PREVENCAO DE ACIDENTES
1.921.889

0

0

1.921.889

0

0

0

38.700.979

0

950.000

0

0

0

0

0

4.340.000

690.000

0

0

4058 CONTRIBUICOES AO IPE
2.973.966
4115 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
443.981
4116 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
8.950.051

4547 APOIO ADMINISTRATIVO - DAER
39.650.979
7119 CONSERVACAO DE RODOVIAS-CP
5.030.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

83


7123 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS -CP
2.063.300

0

0

0

2.063.300

0

0

7127 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - CP
65.520.000

0

0

0

65.520.000

0

0

46.089.000

0

0

0

0

0

88.712.885

0

94.662.501

278.844.984

0

0

8835 ENCARGOS COM INATIVOS DO DAER
46.089.000

Total do Órgão
462.220.370

R$ 1,00

SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

3082 PORTO DOS CASAIS
400.000

0

0

200.000

200.000

0

0

3135 TRANSFERENCIA DAS OPERACOES DO CAIS MAUA PARA NAVEGANTES
4.815.710

0

0

354.000

4.461.710

0

0

3136 CONSTRUCAO DE LINHA FERREA PARA GUINDASTE NO PORTO DE PELOTAS
100.000

0

0

0

100.000

0

0

3137 REORGANIZACAO E MODERNIZACAO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SPH.

0

0

10.000

0

0

010.000

215.000

0

0

0

0

0

0

0

62.979

0

0

062.979

3.370.000

0

650.000

0

0

0

4221 MANUTENCAO DOS CANAIS DE NAVEGACAO DO LAGO GUAIBA, CANAL SAO GONCALO E RIOS JACU
199.000

0

0

199.000

0

0

0

4222 MANUTENCAO DOS CANAIS DE NAVEGACAO DA LAGUNA DOS PATOS
2.863.646

0

0

2.863.646

0

0

0

4223 SINALIZACAO NAUTICA
280.000

0

0

280.000

0

0

0

2.460.000

0

4.095.000

55.000

0

0

524.100

0

852.800

0

0

0

4069 CONTRIBUICAO AO IPE P/ASSISTENCIA MEDICA, COTA PREVIDENCIA E MELHORIA DE PENSOES
215.000
4117 PUBLICIDADE
4118 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
4.020.000

4228 ADMINISTRACAO DO PORTO DE PORTO ALEGRE
6.610.000
4229 ADMINISTRACAO DO PORTO DE PELOTAS
1.376.900

http://www.al.rs.gov.br/legis

84


4243 ADMINISTRACAO DO SISTEMA DE HIDROVIAS
7.552.691

4.589.500

0

2.893.191

70.000

0

0

4548 APOIO ADMINISTRATIVO - SPH
8.644.428

6.620.000

0

1.769.428

245.000

0

10.000

8836 ENCARGOS COM INATIVOS DA SPH
12.226.683

12.201.033

0

25.650

0

0

0

29.979.633

0

14.255.695

5.131.710

0

10.000

Total do Órgão
49.377.038

R$ 1,00

INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA
Projeto / Atividade

Pessoal

2773 PAGAMENTO E ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
420.000

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

420.000

0

0

0

2776 PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DO ARROZ SEMENTE
6.435.000

1.590.000

0

4.645.000

200.000

0

0

2782 PESQUISA E EXPERIMENTACAO ORIZICOLA
9.039.800

1.810.000

0

4.484.800

1.745.000

1.000.000

0

4019 ASSISTENCIA TECNICA A LAVOURA ARROZEIRA
11.687.930

3.480.000

0

6.750.000

1.457.930

0

0

4038 APOIO ADMINISTRATIVO - IRGA
5.416.839

2.619.812

0

2.452.027

345.000

0

0

700.000

0

0

0

0

0

4079 PUBLICIDADE
2.050.000

0

0

2.050.000

0

0

0

4109 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA

0

0

0

0

0

65.00065.000

4491 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
2.179.431

0

0

2.179.431

0

0

0

6.000.000

0

0

0

0

0

16.199.812

0

22.981.258

3.747.930

1.000.000

65.000

4064 CONTRIBUICAO AO IPE
700.000

8838 ENCARGOS COM INATIVOS DO IRGA
6.000.000

Total do Órgão
43.994.000

R$ 1,00

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS

http://www.al.rs.gov.br/legis

85


Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

2930 PUBLICIDADE
702.122

0

0

702.122

0

0

0

3148 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE AUDITORIA E VISTORIA REGULATORIAS
225.000

0

0

205.000

20.000

0

0

3149 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INFORMACOES ECONOMICO-FINANCEIRAS
330.000

0

0

250.000

80.000

0

0

160.000

0

0

0

0

0

0

0

63.000

0

0

063.000

180.000

0

147.000

0

0

0

4289 MODERNIZACAO E EXPANSAO DOS SERVICOS DE OUVIDORIA

0

0

18.000

15.000

0

033.000

4290 PROMOCAO DA FORMACAO DE CONSELHOS DE CONSUMIDORES DAS EMPRESAS DELEGATARIAS

0

0

7.500

0

0

0 7.500

4291 AUDIENCIAS PUBLICAS

0

0

43.000

0

0

043.000

4292 REVISAO, IMPLEMENTACAO E ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DOS SERVICOS PUBLICOS0

0

47.000

15.000

0

062.000

4293 DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE SISTEMAS DE PROMOCAO DA QUALIDADE DOS SERVICOSCO670.000
1.207.000

0

537.000

0

0

0

4294 AFERICAO E MONITORAMENTO DO NIVEL DE SATISFACAO DOS USUARIOS
425.000

0

0

425.000

0

0

0

4295 EXECUCAO DE CONVENIOS PARA REGULACAO DOS SERVICOS DE COMPETENCIA DA UNIAO E DOS MUNICIPIOS. 0
770.000

0

770.000

0

0

0

4296 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SISTEMA DE AFERICAO DA DEMANDA DOS SERVICOS PUBLICOS

0

0

22.000

0

0

022.000

4297 AUDITORIA DE CAMPO E POR INDICADORES ECONOMICO-FINANCEIROS
208.000

0

0

188.000

20.000

0

0

0

815.000

0

0

0

4067 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA
160.000
4287 ATUALIZACAO E AMPLIACAO DO CADASTRO DE USUARIOS VOLUNTARIOS
4288 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO SISTEMA DE MEDIACAO
327.000

4298 MONITORAMENTO DA MODICIDADE TARIFARIA, EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO E JUSTA REMUNERACAO400.000
1.215.000
4299 EXECUCAO DE CONVENIOS DE REGULACAO ECONOMICA DOS SERVICOS CONCEDIDOS POR OUTRAS UNIDADES0
4549 APOIO ADMINISTRATIVO - AGERGS
6.333.178

Total do Órgão

0

50.000

0

0

2.014.951

12.000

4.201.227

80.000

0

25.000

050.000

3.424.951

12.000

8.490.849

230.000

0

25.000

12.182.800
R$ 1,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

86


INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS
Projeto / Atividade

2856 APOIO ADMINISTRATIVO - HABITACIONAL
1.907.986

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

801.655

0

1.106.331

0

0

0

0

0

782.971.952

0

0

0

1.014.700

0

5.958.080

0

0

0

4573 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
109.341.550

109.341.550

0

0

0

0

0

4574 APOIO ADMINISTRATIVO IPE SAUDE
62.720.270

22.105.866

0

36.691.000

3.298.404

15.000

610.000

4575 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
1.853.617

1.686.269

0

167.348

0

0

0

4576 PUBLICIDADE
1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

4577 PAGAMENTOS DE PECULIOS
4.302.937

0

0

4.302.937

0

0

0

37.270.000

0

0

0

0

0

8908 ENCARGOS COM PENSIONISTAS CIVIS DO PODER EXECUTIVO EXCETO MILITARES;EDUCACAO E SAUDE328.932.178
328.962.178

0

30.000

0

0

0

8912 ENCARGOS COM PENSIONISTAS MILITARES DO PODER EXECUTIVO
132.370.144

132.330.144

0

40.000

0

0

0

8919 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA SECRET EDUC
73.727.388

73.722.388

0

5.000

0

0

0

8920 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA SECRET SAUDE
7.773.239

7.773.239

0

0

0

0

0

8935 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO DAER
28.131.723

28.131.723

0

0

0

0

0

8936 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA SPH
9.994.165

9.994.165

0

0

0

0

0

8938 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO IRGA

185.077

0

0

0

0

0

4540 MANUTENCAO E MELHORIA DA QUALIDADE DA ASSISTENCIA MEDICA
782.971.952
4572 APOIO ADMINISTRATIVO IPE PREVIDENCIA
6.972.780

8842 ENCARGOS COM INATIVOS DO IPERGS
37.270.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

87


185.077
8939 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA AGERGS

10.000

0

0

0

0

010.000

8941 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA CAIXA ECONOMICA ESTADUAL

61.692

0

0

0

0

061.692

8942 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO IPERGS
3.701.542

3.701.542

0

0

0

0

0

8943 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA SUPRG
123.385

123.385

0

0

0

0

0

8944 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DO DETRAN

10.000

0

0

0

0

010.000

8957 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA FOSPA
185.077

185.077

0

0

0

0

0

8962 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA FIGTF

10.000

0

0

0

0

010.000

8968 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA FEPAGRO

30.000

0

0

0

0

030.000

8969 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA FEPPS

30.000

0

0

0

0

030.000

8971 PENSIONISTAS AL - ENCARGOS IPERGS
14.497.708

14.497.708

0

0

0

0

0

8972 PENSIONISTAS TCE - ENCARGOS IPERGS
7.341.393

7.341.393

0

0

0

0

0

8973 PENSIONISTAS TJ - ENCARGOS IPERGS
104.136.728

104.136.728

0

0

0

0

0

6.601.084

0

0

0

0

0

8977 PENSIONISTAS JME - ENCARGOS IPERGS
308.462

308.462

0

0

0

0

0

8979 PENSIONISTAS MP - ENCARGOS IPERGS
21.283.869

21.283.869

0

0

0

0

0

911.619.894

0

832.272.648

3.298.404

15.000

610.000

8974 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DAS PREFEITURAS
6.601.084

Total do Órgão
1.747.815.946

R$ 1,00

SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG
Projeto / Atividade

3078 PUBLICIDADE
141.897

http://www.al.rs.gov.br/legis

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída
0

0

Outras
Despesas
Correntes
141.897

Investimentos

Inversões
Financeiras

0

0

Amortização Total
da Dívida

0

88


3099 PLANO ESTRATEGICO E DIRETOR DO PORTO DE RIO GRANDE - RUMOS 2015-RF5
400.000

0

0

400.000

0

0

0

3138 DRAGAGEM DOS CANAIS DE ACESSO AO PORTO DO RIO GRANDE - RUMOS 2015 - RF5
9.300.000

0

0

8.300.000

1.000.000

0

0

3139 REAPARELHAMENTO DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE.
500.000

0

0

0

500.000

0

0

3140 MODERNIZACAO DA INFRA-ESTRUTURA, REESTRUTURACAO DEAREAS DE ARMAZENAGEM E VIAS DE ACESSO
13.444.148

0

0

10.744.148

2.700.000

0

0

3142 REVITALIZACAO DO PORTO VELHO
1.420.000

0

0

1.420.000

0

0

0

3340 MODERNIZACAO DO CAIS DO PORTO
500.000

0

0

0

500.000

0

0

21.310.000

0

13.809.765

324.610

0

40.000

340.000

0

0

0

0

0

4566 SISTEMA DE SEGURANCA DO PORTO NOVO DO RIO GRANDE
3.790.000

0

0

390.000

3.400.000

0

0

4567 GESTAO AMBIENTAL DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE
2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

21.650.000

0

37.205.810

8.424.610

0

40.000

4224 MANUTENCAO E OPERACAO DO PORTO DO RIO GRANDE
35.484.375
4262 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
340.000

Total do Órgão
67.320.420

R$ 1,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Projeto / Atividade

3165 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE CADASTRO DE ACIDENTES DE TRANSITO COM VITIMAS
250.000

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

0

250.000

0

0

3166 EDUCACAO DE CONDUTORES, PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS, CONDUTORES DE VEICULOS DE TRACAO0
2.015.000

0

2.015.000

0

0

0

3167 PENALIZACAO AOS CONDUTORES INFRATORES PELA APLICACAO DA SUSPENSAO DO DIREITO DE DIRIGIR POR I0
185.000

0

135.000

50.000

0

0

3206 CONSTRUCAO E IMPLEMENTACAO DE UM CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRANSITO
3.205.730

0

0

0

3.205.730

0

0

240.636

0

0

0

0

0

4059 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA
240.636

http://www.al.rs.gov.br/legis

89


4077 PUBLICIDADE
2.696.334

0

0

2.696.334

0

0

0

4319 SUPERVISAO DO TRABALHO REALIZADO NOS CENTROS CREDENCIADOS PELO DETRAN/RS
112.000

0

0

80.000

32.000

0

0

VEICULOS EM DESACORD0

0

12.000

50.000

0

062.000

4321 APERFEICOAMENTO DOS REGISTROS DE VEICULOS
1.800.000

0

0

1.800.000

0

0

0

4322 INSPECAO TECNICA VEICULAR
250.000

0

0

0

250.000

0

0

8.062.933

0

212.333.200

424.690

0

0

8.303.569

0

219.071.534

4.262.420

0

0

4320 PENALIZACAO AOS CONDUTORES INFRATORES PELA RETIRADA DE CIRCULACAO DE

4348 APOIO ADMINISTRATIVO - DETRAN
220.820.823

Total do Órgão
231.637.523

R$ 1,00

FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

3143 APOIO A CONSTRUCAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
500.000

0

0

500.000

0

0

0

3336 REAPARELHAMENTO DO CETE,FUNDERGS E PARQUE NAUTICO
500.000

0

0

0

500.000

0

0

4282 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
4.500.000

0

0

4.500.000

0

0

0

4517 PUBLICIDADE
195.634

0

0

195.634

0

0

0

267.676

0

779.725

0

0

0

7133 EVENTOS ESPORTIVOS - CP
384.000

0

0

384.000

0

0

0

7205 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE - CP
443.000

0

0

443.000

0

0

0

267.676

0

6.802.358

500.000

0

0

4545 APOIO ADMINISTRATIVO
1.047.401

Total do Órgão
7.570.034

R$ 1,00

FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SUL - FPERGS

http://www.al.rs.gov.br/legis

90


Projeto / Atividade

Pessoal

3181 REORDENAMENTO FISICO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
700.000

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

0

700.000

0

0

35.894.836

0

3.624.000

0

0

0

4365 DIFUSAO DO PAPEL DA FPERGS JUNTO A COMUNIDADE INTERNA E EXTERNA

0

0

1.000

0

0

0 1.000

4366 DIAGNOSTICO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA FPERGS

0

0

1.000

0

0

0 1.000

4367 ATENDIMENTO DOS ABRIGOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES
8.651.155

0

0

8.525.513

125.642

0

0

4368 CAPACITAR PARA QUALIFICAR

0

0

30.000

0

0

030.000

4616 PUBLICIDADE

0

0

1.000

0

0

0 1.000

35.894.836

0

12.182.513

825.642

0

0

4177 APOIO ADMINISTRATIVO - FPERGS
39.518.836

Total do Órgão
48.902.991

R$ 1,00

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Projeto / Atividade

Pessoal

4225 CONVENIOS EXISTENTES
4.500.000
4226 INFRA-ESTRUTURA FISICA ACADEMICA
38.135.476

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

4.500.000

0

0

0

28.025.685

0

8.314.850

1.794.941

0

0

0

0

295.168

0

0

0

28.025.685

0

13.110.018

1.794.941

0

0

4513 PUBLICIDADE
295.168

Total do Órgão

Juros e
Encargos da
Divída

42.930.644
R$ 1,00

FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Projeto / Atividade

3145 CONSTRUCAO DA SEDE PROPRIA
850.500

http://www.al.rs.gov.br/legis

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída
0

0

Outras
Despesas
Correntes
0

Investimentos

Inversões
Financeiras

850.500

0

Amortização Total
da Dívida

0

91


4001 PUBLICIDADE

0

0

20.000

0

0

020.000

1.288.814

0

610.000

110.500

0

0

4331 FOMENTO A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS.
15.925.642

0

0

15.925.642

0

0

0

4332 FOMENTO A PESQUISA.
106.489.606

0

0

106.489.606

0

0

0

7138 FOMENTO A PESQUISA - CP
2.922.344

0

0

2.922.344

0

0

0

1.288.814

0

125.967.592

961.000

0

0

4240 APOIO ADMINISTRATIVO
2.009.314

Total do Órgão
128.217.406

R$ 1,00

FUNDACAO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

3174 TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS.
1.825.000

1.481.000

0

170.000

174.000

0

0

3176 DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E PROCESSOS.
4.176.000

2.963.000

0

513.000

700.000

0

0

3178 MANUTENCAO E OPERACAO DAS INCUBADORAS
779.000

741.000

0

30.000

8.000

0

0

0

0

259.000

148.000

0

0

4.103.000

0

5.054.000

210.000

0

0

0

0

50.000

0

0

050.000

5.924.000

0

780.000

120.000

0

0

273.155

0

0

0

0

0

15.485.155

0

6.856.000

1.360.000

0

0

3462 PARQUE TECNOLOGICO DA RMPA.(AREA INDUSTRIAL)
407.000
4014 APOIO ADMINISTRATIVO - CIENTEC
9.367.000
4017 PUBLICIDADE
4459 AVALIACAO DA QUALIDADE DE INSUMOS, PRODUTOS E PROCESSOS INDUSTRIAIS.
6.824.000
4489 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
273.155

Total do Órgão
23.701.155

R$ 1,00

FUNDACAO DE ECONOMIA E ESTATISTICA SIEGFRIED EMANUEL HEUSER - FEE
Projeto / Atividade

http://www.al.rs.gov.br/legis

Pessoal

Juros e

Outras

Investimentos

Inversões

Amortização Total

92


Encargos da
Divída

Despesas
Correntes

Financeiras

da Dívida

4022 APOIO ADMINISTRATIVO - FEE
5.430.000

5.320.000

0

110.000

0

0

0

4024 PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO NA RMPA
2.739.500

2.395.000

0

344.500

0

0

0

4147 CALCULO DO PIB TRIMESTRAL DO RS
322.000

322.000

0

0

0

0

0

4148 INDICE DAS EXPORTACOES
322.000

322.000

0

0

0

0

0

4149 RESUMO ESTATISTICO DO RS
322.000

322.000

0

0

0

0

0

3.595.000

0

560.500

0

0

0

4179 MATRIZ INSUMO-PRODUTO
520.000

520.000

0

0

0

0

0

4352 CALCULO DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO RS
458.000

458.000

0

0

0

0

0

4353 CALCULO DO PIB MUNICIPAL
780.000

780.000

0

0

0

0

0

4354 ESTIMATIVAS POPULACIONAIS DO RS
520.000

520.000

0

0

0

0

0

4355 INDICE SOCIAL MUNICIPAL AMPLIADO - ISMA
1.738.000

1.738.000

0

0

0

0

0

4357 BIBLIOTECA VIRTUAL DO RS
1.553.000

1.553.000

0

0

0

0

0

4358 INDICADOR MENSAL DO COMERCIO VAREJISTA
520.000

520.000

0

0

0

0

0

4359 BANCO DE INFORMACOES SOCIO-ECONOMICAS: ISE-FEE
458.000

458.000

0

0

0

0

0

5.725.468

0

1.225.222

201.955

0

0

780.000

0

0

0

0

0

1.040.000

0

0

0

0

0

4178 GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
4.155.500

4361 RELATORIOS DE PESQUISA
7.152.645
4362 REVISTAS TECNICAS
780.000
4363 CARTA DE CONJUNTURA

http://www.al.rs.gov.br/legis

93


1.040.000
4463 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
275.000

Total do Órgão

275.000

0

0

0

0

0

26.643.468

0

2.240.222

201.955

0

0

29.085.645
R$ 1,00

FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH
Projeto / Atividade

Pessoal

3118 CAPACITACAO DO PESSOAL TECNICO DO PROGRAMA PRO GUAIBA
264.389

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

232.507

0

31.882

0

0

0

3119 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE INFORMATICA
188.112

0

0

66.012

122.100

0

0

3120 READEQUACAO E RESTAURACAO FISICA
112.500

0

0

32.500

80.000

0

0

4036 FIRMAR E ADMINISTRAR CONTRATOS DE ESTAGIO
775.985

177.062

0

594.853

4.070

0

0

4125 ADMINISTRACAO DE CONCURSOS PUBLICOS
4.538.737

390.693

0

4.139.764

8.280

0

0

1.685.430

0

2.175.936

76.300

0

13.028

193.644

0

255.966

62.770

0

0

4413 CURSOS A DISTANCIA

0

0

43.914

20.350

0

064.264

4488 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS

0

0

8.293

0

0

0 8.293

28.673

0

138.826

0

0

0

2.708.009

0

7.487.946

373.870

0

13.028

4180 APOIO ADMINISTRATIVO - FDRH
3.950.694
4412 CAPACITACAO PARA O SERVIDOR PUBLICO
512.380

4507 ESCOLA DE GOVERNO
167.499

Total do Órgão
10.582.853

R$ 1,00

FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH NO RGS-FADERS
Projeto / Atividade

3170 ATENDIMENTO DIRETO AS PPD E PPAH

http://www.al.rs.gov.br/legis

Pessoal

5.899.775

Juros e
Encargos da
Divída
0

Outras
Despesas
Correntes
1.741.398

Investimentos

Inversões
Financeiras

145.446

0

Amortização Total
da Dívida

16.330

94


7.802.949
4333 PREVENCAO A DEFICIENCIAS

0

0

42.980

0

0

042.980

4334 ACAO DE REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E PESSOAS PORTADORAS DE ALTAS HAB0

0

4335 GARANTIA DE ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA PARAPESSOAS PORTADORAS DE
256.400

DEFICIENCIA E DE ALTA0

0

65.825

0

0

065.825

56.400

200.000

0

0

4337 IMPLEMENTACAO DA POLITICA PUBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA E PESSOAS 0
170.000

0

170.000

0

0

0

4338 ASSISTENCIA SOCIAL E INTEGRACAO COMUNITARIA

0

0

58.290

0

0

058.290

4339 ACESSIBILIDADE
247.700

0

0

47.700

200.000

0

0

4340 ACESSO AO EMPREGO E GERACAO DE RENDA

0

0

8.350

0

0

0 8.350

4341 APOIO A ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS DE ASSISTENCIA A PPD

0

0

10.000

0

0

010.000

4478 PUBLICIDADE

0

0

40.000

0

0

040.000

31.155

0

0

0

0

031.155

5.930.930

0

2.240.943

545.446

0

4580 PAGAMENTO DEPRECATORIOS

Total do Órgão

16.330

8.733.649
R$ 1,00

FUNDACAO ESCOLA TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC
Projeto / Atividade

Pessoal

3081 OBRAS E REFORMAS PRÉDIOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA.

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

0

0

0

25.000

0

4236 APOIO ADMINISTRATIVO
5.714.152

3.676.435

9.225

1.997.282

0

0

31.210

4371 MANUTENCAO E AMPLIACAO DOS CURSOS TECNICOS
14.421.435

13.202.069

0

1.096.473

122.893

0

0

0

0

2.000

0

0

0 2.000

4509 PUBLICIDADE
4579 PAGAMENTO DE PRECATORIOS

Total do Órgão

1.567

0

0

0

0

16.880.071

9.225

3.095.755

147.893

0

025.000

0 1.567
31.210

20.164.154
R$ 1,00

FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DE PORTO ALEGRE - FOSPA
Projeto / Atividade

http://www.al.rs.gov.br/legis

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

95


4062 APOIO ADMINISTRATIVO - FOSPA
350.479
4409 APRESENTACAO ARTISTICA E CULTURAL
5.906.017

292.579

0

55.400

0

0

2.500

5.473.017

0

433.000

0

0

0

0

0

1.399.150

7.000

0

0

140.000

0

0

0

0

0

5.905.596

0

1.887.550

7.000

0

2.500

4410 MANUTENCAO DOS CONCERTOS
1.406.150
4480 CONTRIBUICAO AO IPE PARA DESPESAS MEDICAS
140.000

Total do Órgão
7.802.646

R$ 1,00

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

3171 AMPLIACAO E READEQUACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
528.239

0

0

500.000

28.239

0

0

3172 SISTEMA DE INFORMACOES SOBRE ADOLESCENTES

0

0

5.000

5.000

0

010.000

3173 SISTEMA DE ADMINISTRACAO DA FASE

0

0

5.000

5.000

0

010.000

4063 ATENDIMENTO AO EGRESSO

0

0

6.000

0

0

0 6.000

4342 ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO DROGADITO

0

0

25.000

0

0

025.000

4343 ACESSO AO ENSINO BASICO

0

0

10.000

0

0

010.000

4344 ACESSO A FORMACAO PROFISSIONAL E ATIVIDADES SOCIALIZANTES

0

0

10.000

0

0

010.000

4346 CO-GESTAO DAS MEDIDAS DE SEMILIBERDADE
360.000

0

0

360.000

0

0

0

4347 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES

0

0

5.000

0

0

0 5.000

4349 QUALIFICACAO DOS SERVIDORES SOCIO-EDUCATIVOS

0

0

10.000

3.000

0

013.000

4350 ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO
57.846.959

43.000.000

0

14.764.959

82.000

0

0

4438 APOIO ADMINISTRATIVO - FASE
13.131.997

8.682.560

0

4.425.000

0

0

24.437

4476 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
9.700.603

9.700.603

0

0

0

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

96


4500 PUBLICIDADE

Total do Órgão

0

0

3.500

0

0

61.383.163

0

20.129.459

123.239

0

0 3.500
24.437

81.660.298
R$ 1,00

FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL - FGTAS
Projeto / Atividade

4081 APOIO ADMINISTRATIVO - FGTAS
29.352.441

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

23.961.724

84.378

5.086.839

7.000

0

212.500

4085 CADASTRAMENTO E IDENTIFICACAO
200.550

0

0

200.550

0

0

0

4139 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
3.648.501

0

0

3.648.501

0

0

0

4391 QUALIFICACAO DE SERVIDORES

0

0

75.000

0

0

075.000

4392 ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO

0

0

20.000

0

0

020.000

4394 COLOCACAO DE TRABALHADORES NO MERCADO DE TRABALHO
7.299.119

0

0

6.689.119

610.000

0

0

4395 REALIZAÇÃO DE SEMINARIOS SOBRE O MERCADO DE TRABALHO
102.000

0

0

102.000

0

0

0

1.717.088

0

0

0

0

0

4484 PUBLICIDADE
180.000

0

0

180.000

0

0

0

4495 HABILITACAO AO SEGURO-DESEMPREGO
3.084.040

0

0

2.844.040

240.000

0

0

4496 DESEMPENHO DO MERCADO DE TRABALHO NA RMPA
887.075

0

0

887.075

0

0

0

4568 ATENDIMENTO A COMUNIDADE NO VIDA-CENTRO HUMANISTICO
1.038.000

0

0

1.038.000

0

0

0

4569 ATENDIMENTO A COMUNIDADE NO PARQUE DE RECREACAO DO TRABALHADOR

0

0

31.350

0

0

031.350

4570 APOIO E PROMOCAO DE EVENTOS
147.700

0

0

147.700

0

0

0

4571 PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E EMPREENDEDORA DO ARTESÃO

0

0

96.500

0

0

096.500

4474 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
1.717.088

http://www.al.rs.gov.br/legis

97


Total do Órgão

25.678.812

84.378

21.046.674

857.000

0

212.500

47.879.364
R$ 1,00

FUNDACAO ZOOBOTANICA DO RIO GRANDE DO SUL - FZB
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

3132 REESTRUTURAÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS

0

0

10.000

20.000

0

030.000

3141 DIAGNÓSTICO E ELABORAÇÃO PLANO DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO -PRODETUR SUL

0

0

1.000

0

0

0 1.000

3337 MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE ZOOLÓGICO.

0

0

1.000

0

0

0 1.000

3338 UTILIZACAO DOS RECURSOS DO FEMA PARA MELHORIAS E MANUTENCAO NOS ORGAOS DA FZB

0

0

1.900

1.000

0

0 2.900

- FUNDEFLOR0

0

1.425

0

0

0 1.425

9.620.549

0

4.865.047

0

0

COLEÇÕES CIENTÍ0

0

1.000

0

0

0 1.000

4197 MODERNIZACAO ESTRUTURAL DO PARQUE ZOOLOGICO

0

0

35.000

40.000

0

075.000

4198 INCREMENTO DO PLANTEL DE ANIMAIS DO PARQUE ZOOLOGICO

0

0

500

0

0

0

4200 DISSEMINACAO E DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO

0

0

2.000

0

0

0 2.000

4204 INCREMENTO DA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PECONHA DE SERPENTE PARA FABRICO DE SORO E FAR0

0

1.000

0

0

0 1.000

4205 INTEGRACAO DE ACOES PARA IMPLEMENTACAO DO PARQUE ZOOLOGICO E HORTO

3339 UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
4181 APOIO ADMINISTRATIVO - FZB
14.551.392
4196 PRODUÇÃO DE MUDAS PARA PESQUISA, CONSERVAÇÃO, VENDA E MANUTENÇÃO DE

65.796

500

FLORESTAL - PRO-GUA0

0

500

0

0

0

4207 INTEGRACAO DE ACOES PARA MELHORIAS E MANUTENCAO DO JARDIM BOTANICO COMO UNIDADE DE CONSERV0

0

1.000

0

0

0 1.000

4210 IMPLEMENTACAO E MANUTENCAO DO CENTRO DE INTERPRETACAO AMBIENTAL NA ILHA DA CASA DA POLVORA0

0

1.000

0

0

0 1.000

4211 INTEGRACAO E MANUTENCAO DE ACOES PARA IMPLANTACAO DE PARQUES PALEONTOLOGICOS- PRO-GUAIBA-0

0

500

0

0

0

4212 APOIO E ASSESSORIA A IMPLANTACAO DAS AREAS INDICADAS PARA PRESERVACAO AMBIENTAL - PRO-GUAIBA0

0

1.000

0

0

0 1.000

4213 APOIO A INTEGRACAO DE ACOES PARA A IMPLANTACAO DO PARQUE ZOOLOGICO E HORTO FLORESTAL - PRO-GU0

0

1.000

0

0

0 1.000

4219 MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DA AGUA, ATRAVES DE BIO-INDICADORES

0

0

1.000

0

0

0 1.000

4423 EDUCACAO AMBIENTAL E USO PUBLICO

0

0

1.000

0

0

0 1.000

4432 PUBLICIDADE

0

0

28.500

0

0

028.500

600.259

0

0

0

0

0

4563 EDUCACAO AMBIENTAL NO JARDIM BOTANICO DE PORTO ALEGRE

0

0

1.000

0

0

0 1.000

4564 EDUCACAO AMBIENTAL INSERINDO A FUNDACAO ZOOBOTANICA NA COMUNIDADE

0

0

1.000

0

0

0 1.000

4497 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
600.259

http://www.al.rs.gov.br/legis

500

500

98


Total do Órgão

10.220.808

0

4.957.372

61.000

0

65.796

15.304.976
R$ 1,00

FUNDACAO INSTITUTO GAUCHO DE TRADICAO E FOLCLORE - FIGTF
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

4267 CONTRIBUICAO AO IPE PARA DESPESAS MEDICAS

25.529

0

0

0

0

025.529

4440 APOIO ADMINISTRATIVO - FIGTF
921.032

797.988

0

123.044

0

0

0

823.517

0

123.044

0

0

0

Total do Órgão
946.561

R$ 1,00

FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

3211 PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE PARA A RMPA
600.000

0

0

600.000

0

0

0

3214 BILHETAGEM ELETRONICA NOS ONIBUS DO SETM
567.781

0

0

160.900

406.881

0

0

3217 ASFALTO NAS RUAS
1.180.847

0

0

0

1.180.847

0

0

3220 DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS
193.838

0

0

0

193.838

0

0

3221 CONSTRUCAO DE CORREDORES DE ONIBUS
15.143.502

0

0

0

15.143.502

0

0

3224 MELHORIAS NA MALHA VIARIA DE APOIO
1.737.917

0

0

0

1.737.917

0

0

3232 AQUISICAO DE CARTOGRAFIA DIGITAL

0

0

0

60.000

0

060.000

3233 ESTRUTURACAO E IMPLANTACAO DE BANCO DE DADOS DO PARCELAMENTO DO SOLO

0

0

0

20.000

0

020.000

3237 IMPLEMENTACAO DA AGLOMERACAO URBANA DO LITORAL NORTE
2.000.000

0

0

0

2.000.000

0

0

3239 ESTABELECIMENTO DE ESTRATEGIAS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

0

0

0

20.000

0

020.000

3240 URBANIZACAO

0

0

0

10.000

0

010.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

99


3241 CAPACITACAO PARA GERACAO DE TRABALHO E RENDA

0

0

0

20.000

0

020.000

3242 EDUCACAO AMBIENTAL

0

0

5.000

0

0

0 5.000

3243 INFRA-ESTRUTURA URBANA

0

0

0

10.155

0

010.155

3244 EQUIPAMENTOS URBANOS

0

0

0

20.000

0

020.000

3245 OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS

0

0

0

20.000

0

020.000

3247 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS

0

0

0

20.000

0

020.000

14.436.503

0

3.250.069

133.124

0

0

4266 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA

0

23.948

0

0

0

023.948

4377 FISCALIZACAO E CONTROLE DA ARRECADACAO DO SETM
140.000

0

0

20.000

120.000

0

0

72.709

0

38.873

0

0

0

4504 PUBLICIDADE METROPLAN

0

0

7.172

0

0

0 7.172

4610 PUBLICIDADE LINHA RAPIDA

0

0

15.152

0

0

015.152

7135 ASFALTO NAS RUAS - CP
1.879.239

0

0

0

1.879.239

0

0

7137 GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESIDUOS SOLIDOS - CP
230.000

0

0

0

230.000

0

0

7139 IMPLEMENTACAO DA AGLOMERACAO URBANA DO LITORAL-CONSULTA POPULAR
200.000

0

0

0

200.000

0

0

7243 ESTUDOS E PROJETOS COMPLEMENTARES AO PROCESSO DE PLANEJAMENTO - CP
250.000

0

0

250.000

0

0

0

14.509.212

23.948

4.347.166

23.425.503

0

0

4186 APOIO ADMINISTRATIVO - METROPLAN
17.819.696

4475 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
111.582

Total do Órgão
42.305.829

R$ 1,00

FUNDACAO CULTURAL PIRATINI - RADIO E TELEVISAO - TVE
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

3168 AMPLIACAO DOS SINAIS DE COBERTURA DA TVE-RS E FM CULTURA - OBRAS, INSTALACOESE SERVICOS

0

0

80.000

17.000

0

097.000

3456 QUALIFICACAO DOS SINAIS DE COBERTURA DA TVE-RS E FM CULTURA - EQUIPAMENTOS
1.825.777

0

0

1.187.000

638.777

0

0

http://www.al.rs.gov.br/legis

100


3481 EXPANSAO CULTURAL-MARKETING

0

0

14.000

2.000

0

016.000

4141 APOIO ADMINISTRATIVO - FCP-RTV
15.043.453

10.998.961

30.419

3.900.073

114.000

0

0

4146 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS
508.256

491.515

0

16.741

0

0

0

4191 CRIACAO DO PORTAL PARA INTERNET

0

0

1.300

1.000

0

0 2.300

4252 PROGRAMACAO DA TVE E RADIO FM CULTURAL

0

0

12.000

6.000

0

018.000

4501 PUBLICIDADE

0

0

15.000

0

0

015.000

11.490.476

30.419

5.226.114

778.777

0

0

Total do Órgão
17.525.786

R$ 1,00

FUNDACAO TEATRO SAO PEDRO - FTSP
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

4151 PAUTA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
291.011

266.011

0

25.000

0

0

0

4152 APOIO ADMINISTRATIVO - FTSP
1.125.732

436.679

0

679.053

10.000

0

0

4.796

0

0

0

0

0 4.796

707.486

0

704.053

10.000

0

0

4155 CONTRIBUIÇÃO AO IPE PARA DESPESAS MEDICAS

Total do Órgão
1.421.539

R$ 1,00

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

2960 LABORATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL
1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

4201 APOIO À MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE

0

0

10.000

0

0

010.000

4202 APOIO À PRESERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

0

0

10.000

0

0

010.000

4206 INTEGRAR AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL AO PRÓ-MAR DE DENTRO

0

0

20.000

0

0

020.000

4209 INTEGRAR AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL AO PRÓ-URUGUAI

0

0

20.000

0

0

020.000

4214 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA ESTADO-MUNICÍPIO

0

0

25.000

0

0

025.000

http://www.al.rs.gov.br/legis

101


4215 DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL

0

0

25.000

0

0

025.000

4216 INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS

0

0

20.000

0

0

020.000

4217 INICIATIVAS DE APOIO À GESTÃO AMBIENTAL
1.482.090

0

0

944.316

537.774

0

0

15.667.179

0

10.649.496

537.700

0

48.000

4220 IDENTIFICAR A CAPACIDADE DE SUPORTE DOS ECOSSISTEMAS E DEFINIR DIRETRIZES DE USO DOS RECURSOS 0

0

5.000

0

0

0 5.000

4251 INTEGRAR AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL AO PRÓ-GUAÍBA

0

0

25.000

0

0

025.000

550.326

0

0

0

0

0

4499 PUBLICIDADE

0

0

94.424

0

0

094.424

4560 ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

0

0

3.000

0

0

0 3.000

4561 EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM APOIO ÀS AÇÕES DE CONTROLE E PLANEJAMENTO

0

0

3.000

0

0

0 3.000

16.217.505

0

11.854.236

2.075.474

0

4218 CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26.902.375

4433 PAGAMENTO SENTENÇAS JUDICIAIS - PRECATÓRIOS
550.326

Total do Órgão

48.000

30.195.215
R$ 1,00

FUNDACAO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA - FEPAGRO
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

3207 QUALIDADE DA PRODUCAO AGROPECUARIO NO RS.

0

0

10.000

0

0

010.000

3209 IMPLANTACAO DO LABORATORIO DE BIOSSEGURANCA
150.000

0

0

10.000

140.000

0

0

3210 IMPLANTACAO DO SISTEMA DE REDE AGROMETEOROLOGICA
156.000

0

0

22.000

134.000

0

0

4170 GERACAO DE TECNOLOGIA EM PRODUCAO ANIMAL E VEGETAL
3.027.085

0

0

2.641.605

385.480

0

0

3.146.949

0

2.329.221

30.000

0

0

4373 REESTRURACAO DOS CENTROS DE PESQUISA

0

0

56.175

0

0

056.175

4375 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS DA AGROPECUARIA GAUCHA

0

0

25.000

0

0

025.000

4376 PROCESSAR, ANALISAR E DIFUNDIR INFORMACOES AGROMETEOROLOGICAS

0

0

10.000

0

0

010.000

4515 PUBLICIDADE E PROPAGANDA

0

0

17.524

0

0

017.524

4172 APOIO ADMINISTRATIVO - FEPAGRO
5.506.170

http://www.al.rs.gov.br/legis

102


7245 GERAÇÃO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL - CP
341.500

0

0

16.500

325.000

0

0

7247 REESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS DE PESQUISA - CP
107.100

0

0

12.750

94.350

0

0

7249 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA AGROP GAÚCHA - CP

0

0

50.000

0

0

050.000

3.146.949

0

5.200.775

1.108.830

0

0

Total do Órgão
9.456.554

R$ 1,00

FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE - FEPPS
Projeto / Atividade

Pessoal

Juros e
Encargos da
Divída

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização Total
da Dívida

3249 IMPLEMENTACAO DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA.
837.000

0

0

837.000

0

0

0

3255 AMPLIACAO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE DROGAS DE ABUSO.
106.000

0

0

106.000

0

0

0

3256 MULTIPLICADORES E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES TÓXICOS.

0

0

50.000

0

0

050.000

3260 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZÇÃO GERENCIAL DA FEPPS.
1.515.000

0

0

1.050.000

465.000

0

0

3262 DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TÉCNICAS DE PRODUÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE.
3.960.765

0

0

451.003

3.509.762

0

0

3265 CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ANÁLISE DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE.
111.000

0

0

61.000

50.000

0

0

3267 AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA DO LAFERGS.
6.795.406

0

0

6.421.906

373.500

0

0

3268 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS.

0

0

6.000

20.000

0

026.000

3269 OTIMIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS VENDIDOS AS PREFEITURAS.
1.899.938

0

0

1.163.268

736.670

0

0

3275 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS HEMOCENTROS REGIONAIS.
5.635.094

0

0

4.789.144

845.950

0

0

4190 APOIO ADMINISTRATIVO - FEPPS.
4.451.476

2.805.377

0

1.641.099

5.000

0

0

4274 PAGAMENTOS DE PRECATORIOS

23.892

0

0

0

0

023.892

0

0

2.914.000

665.285

0

0

4378 PACTUAÇÃO COM A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL.
3.579.285

http://www.al.rs.gov.br/legis

103


4379 PACTUAÇÃO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
750.000

0

0

750.000

0

0

0

4380 IMPLEMENTAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DAS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS.

0

0

20.000

0

0

020.000

4381 OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE TOXICOVIGILÂNCIA.
360.000

0

0

344.000

16.000

0

0

4382 QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES NA ÁREA DE TOXINAS NATURAIS.

0

0

14.000

0

0

014.000

4383 OTIMIZAÇÃO DA ESTRUTURA DE COLETA, ANÁLISE E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÃO TOXICOLÓGICA.

0

0

20.000

30.000

0

050.000

4384 IMPLEMENTAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO.
313.280

0

0

243.280

70.000

0

0

4387 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DA CLÍNICA HEMATOLÓGICA.
120.000

0

0

120.000

0

0

0

4479 PUBLICIDADE.

0

0

50.000

0

0

050.000

2.829.269

0

21.051.700

6.787.167

0

0

7.963.653.436

891.188.960

90.350.661

1.265.718.78

Total do Órgão
30.668.136
Total Geral
20.678.084.920,50

9.969.806.530

263.858.970

FIM DO DOCUMENTO

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104


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

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105