Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
DECRETO

LEGISLATIVO

N° 464, DE 15 DE MAIO DE 2013

Concede a Medalha do Mérito Legislativo
ao Cabo PM Rene Marques dos Santos.

O PRESIDENTE
DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM RENE
MARQUES DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

15 de maio de 2013.

Deputado HERn~~'l(/,vy
Presidente--;~.I.~/ .I."