DECRETO RIO Nº 48445

DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe

sobre

a

estrutura

organizacional

da

Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Ordem
Pública - SEOP, código 3900, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do Órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

47018

3900

81907

3900

78200

3900

81955

3900

76685

3900

81906

3900

37892

3900

81950

3900

73363

3900

81951

3900

73364

3900

81952

3900

73366

3900

81953

3900

73367

3900

81954

3900

73368

3900

81948

3900

73369

3900

81949

3900

73370

3900

81957

3900

73371

3900

81956

3900

73373

3900

81939

42294

73374

3900

81941

42296

76687

3900

81911

46000

76688

3900

81916

46002

76689

3900

81917

46002

79182

3900

81918

46002

79183

3900

81919

46002

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

79184

3900

81925

46009

79185

3900

81926

46009

76437

3900

81924

46009

76705

3900

81869

48168

41509

42294

81870

48168

41541

42294

81871

48168

47032

42294

81872

48168

79181

42294

81873

48168

41536

42294

81874

48168

41521

46000

81875

48168

47019

46000

81876

48168

41567

46001

81877

48168

41493

46001

81878

48168

41494

46001

81879

48168

41502

46001

81880

48168

76143

46002

81881

48168

41496

46002

81882

48168

41497

46002

81883

48168

41498

46002

81884

48168

47023

46004

81885

48168

48086

46004

81867

48168

47002

46004

81886

48168

41515

46009

81887

48168

76142

46009

81888

48168

76022

48534

81889

48168

76436

48534

81890

48168

79475

48534

81891

48168

68903

48534

81892

48168

72340

48994

81893

48168

72342

48995

81894

48168

72344

48996

81895

48168

72346

48997

81896

48168

72812

49096

81897

48168

72813

49096

81898

48168

72810

49096

81899

48168

72811

49096

81900

48168

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

72814

49096

81901

48168

76684

49166

81902

48168

79180

49166

81903

48168

79476

49166

81904

48168

73411

49166

81905

48168

73412

49166

81868

48168

73409

49166

81940

48990

73410

49166

81929

49096

73413

49166

81930

49096

77269

50378

81927

49096

77270

50378

81928

49096

77271

50378

81931

50378

77251

50378

81932

50378

77268

50378

81933

50378

77252

50378

81934

50378

77253

50378

81935

50378

77254

50378

81936

50378

77255

50378

81937

50378

77256

50378

81938

50378

77257

50378

81942

50948

77258

50378

81947

51125

77259

50378

81865

51368

77260

50378

81864

51368

77261

50378

81866

51368

77262

50378

81908

51369

77263

50378

81910

51369

77264

50378

81909

51369

77265

50378

81912

51370

77266

50378

81913

51370

77267

50378

81914

51370

78847

50687

81915

51370

79474

50948

81922

51371

79477

50948

81920

51371

81921

51371

81923

51371

3


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

81944

51372

81943

51372

81945

51372

81946

51372

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2021- 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 18.01.2021

4


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
003900

SEOP

Secretaria Municipal de Ordem Pública

037895

Secretário Municipal

S/E

081957

Chefe de Gabinete

DAS10.B

081956 Coordenador de Processo I

DAS09

081907

Assessor II

DAS08

081955

Assessor III

DAS07

081906

Assistente I

DAS06

081950

Assistente I

DAS06

081951

Assistente I

DAS06

081952

Assistente I

DAS06

081953

Assistente I

DAS06

081954

Assistente I

DAS06

081948

Assistente II

DAI06

081949

Assistente II

DAI06

003904

OP/FEOP

Fundo Especial de Ordem Pública

051125

OP/ACS

Assessoria de Comunicação Social

080231

Assessor Chefe

DAS08

081947

Assistente I

DAS06

042303

OP/NOUV-I

Núcleo de Ouvidoria I

070837

Ouvidor de Núcleo I

DAS06

070851

Assistente de Ouvidoria II

DAI06

070835

Assistente de Ouvidoria III

DAI05

051372

OP/SUBPE

081946

Subsecretário

DAS10.A

081945

Gerente de Processo III

DAS06

081944

Assistente I

DAS06

081943

Assistente II

DAI06

048828

OP/SUBPE/SEFEOP

Secretaria Executiva do Fundo Especial de Ordem Pública

076704

Secretário Executivo II

DAS09

042296

OP/SUBOP

Subsecretaria de Operações

037926

Subsecretário

DAS10.A

081941

Gerente de Processo II

DAS07

Subsecretaria de Planejamento Estratégico e Projetos
Especiais

5


Coordenadoria Técnica de Integração Operacional e Segurança

050687

OP/SUBOP/CTIS

078848

Coordenador Técnico

DAS10

078846

Assistente I

DAS06

048990

OP/SUBOP/CMC

Coordenadoria de Monitoramento da Cidade

072287

Coordenador I

DAS09

081940

Assistente II

DAI06

042294

OP/SUBOP/CFER

Coordenação de Fiscalização de Estacionamentos e Reboques

046999

Coordenador II

DAS08

081939

Assistente I

DAS06

051368

OP/SUBJ

Subsecretaria de Assuntos Jurídico-Institucionais

081866

Subsecretário

DAS10.A

081865

Assessor II

DAS08

081864

Assistente I

DAS06

046009

OP/SUBG

Subsecretaria de Gestão

041557

Subsecretário

DAS10.A

081925

Assessor II

DAS08

081926

Assessor II

DAS08

081924

Assessor III

DAS07

051371

OP/SUBG/GRH

Gerência de Recursos Humanos

081923

Gerente I

DAS08

081922

Assistente I

DAS06

081920

Assistente II

DAI06

081921

Assistente II

DAI06

046002

OP/SUBG/GAD

Gerência de Análise e Acompanhamento de Despesas

076451

Gerente II

DAS07

081919

Subgerente II

DAS06

081916

Assistente II

DAI06

081917

Assistente II

DAI06

081918

Assistente II

DAI06

051370

OP/SUBG/GLAC

081915

Gerente II

DAS07

081912

Assistente II

DAI06

081913

Assistente II

DAI06

081914

Assistente II

DAI06

Pública

Gerência de Licitação e Administração de Contratos e
Convênios

6


051369

OP/SUBG/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

081910

Gerente II

DAS07

081909

Subgerente III

DAI06

081908

Assistente I

DAS06

046000

OP/SUBG/GIL/SCA

Subgerência de Comunicações Administrativas

078852

Subgerente II

DAS06

081911

Assistente II

DAI06

049096

OP/CETC

Coordenadoria Especial de Transporte Complementar

072815

Coordenador Especial

DAS10.A

081929

Assessor II

DAS08

081930

Assessor II

DAS08

081927

Assistente I

DAS06

081928

Assistente I

DAS06

048998

OP/CETC/CP

Coordenadoria de Planejamento

072348

Coordenador I

DAS09

048997

OP/CETC/CP/GA

Gerência Administrativa

072347

Gerente II

DAS07

048996

OP/CETC/CP/GF

Gerência de Fiscalização

072345

Gerente II

DAS07

048995

OP/CETC/GI

Gerência de Inteligência

072343

Gerente II

DAS07

048994

OP/CETC/GM

Gerência de Monitoramento

072341

Gerente II

DAS07

050378

OP/CEPRS

Coordenadoria Especial do Programa Rio+Seguro

077272

Coordenador Especial

DAS10.A

081938

Gerente de Projetos

DAS09

081931

Assistente I

DAS06

081932

Assistente I

DAS06

081933

Assistente I

DAS06

081934

Assistente I

DAS06

081935

Assistente I

DAS06

081936

Assistente I

DAS06

081937

Assistente I

DAS06

050948

OP/COG

Corregedoria Geral

079478

Corregedor

DAS09

081942

Gerente de Processo III

DAS06

7


050949

OP/CAA

Coordenadoria de Apoio Aéreo

079480

Coordenador I

DAS09

079479

Assistente I

DAS06

047343

OP/GIM

Gerência de Inteligência e Monitoramento

076679

Gerente II

DAS07

047010

Assistente I

DAS06

048168

OP/NAO

Núcleo de Apoio Operacional

081886

Subgerente II

DAS06

081887

Subgerente II

DAS06

081888

Subgerente II

DAS06

081889

Subgerente II

DAS06

081890

Subgerente II

DAS06

081891

Subgerente II

DAS06

081892

Subgerente II

DAS06

081893

Subgerente II

DAS06

81894

Subgerente II

DAS06

081895

Subgerente II

DAS06

081896

Subgerente II

DAS06

081897

Subgerente II

DAS06

081898

Subgerente II

DAS06

081899

Subgerente II

DAS06

081900

Subgerente II

DAS06

081901

Subgerente II

DAS06

081902

Subgerente II

DAS06

081903

Subgerente II

DAS06

081904

Subgerente II

DAS06

081905

Subgerente II

DAS06

081868

Subgerente III

DAI06

081869

Assistente I

DAS06

081870

Assistente I

DAS06

081871

Assistente I

DAS06

081872

Assistente I

DAS06

081873

Assistente I

DAS06

081874

Assistente I

DAS06

081875

Assistente I

DAS06

081876

Assistente I

DAS06

081877

Assistente I

DAS06

8


081878

Assistente I

DAS06

081879

Assistente I

DAS06

081880

Assistente I

DAS06

081881

Assistente I

DAS06

081882

Assistente I

DAS06

081883

Assistente I

DAS06

081884

Assistente I

DAS06

081885

Assistente I

DAS06

081867

Secretário I

DAI05

9