RESOLUÇÃO CGM Nº 1.208

DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

Atualiza o Guia Orientador de Retenções e
Contribuições na Contratação de Serviços
pela Administração Direta Municipal.

O CONTROLADOR - GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar o Guia Orientador de Retenções e Contribuições na Contratação de
Serviços pela Administração Direta Municipal.
Art. 2º O Guia Orientador de Retenções e Contribuições, atualizado nos termos desta
Resolução,

encontra-se

disponível

na

página

da

CGM,

no

endereço

http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm, na seção Publicações.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Resolução CGM nº 1.191, de 02 de julho de
2015.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.

ANTONIO CESAR LINS CAVALCANTI

D. O RIO 05.11.2015

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