DECRETO RIO Nº 47521

DE 08 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. - RIOSAÚDE e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/200.738/2020,
DECRETA:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, os Órgãos abaixo relacionados, conforme consta do Anexo
que acompanha o presente Ato:
I - Vice Presidência Assistencial e de Operações - RS/PRE/VPAO, código 50775;
II - Diretoria de Integridade - RS/PRE/DIN, código 50774;
Art. 2º Ficam alteradas as subordinações e as siglas dos Órgãos abaixo relacionados:

I - De:

Para:

45895 RS/PRE/DEA - Diretoria Executiva 45895
Assistencial
45891

RS/PRE/DOP

RS/PRE/VPAO/DEA

-

Diretoria

Executiva Assistencial
-

Diretoria

de 45891 RS/PRE/VPAO/DOP - Diretoria de

Operações

Operações

Art. 3º Fica alterada a codificação institucional da Empresa Pública de Saúde do Rio de
Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, na forma que segue:

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78057

50536

79044

45895

79056

50536

79051

50774

79052

50774

79053

50774

79046

50774

79050

50774

79047

50774

79049

50774

79054

50774

79048

50774

79055

50774

79045

50775

Art. 4º O ocupante do Cargo em Comissão extinto neste Decreto fica automaticamente
exonerado.
Art. 5º Fica automaticamente nomeado, no novo código, o ocupante do Cargo
Comissionado, abaixo relacionado:
I - De 78057 para 79056.
Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas,
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
2


Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 27 de abril de 2020.

Rio de Janeiro, 08 de junho de 2020 - 456º de Fundação da Cidade;

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 09.06.2020

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

050775 RS/PRE/VPAO Vice Presidência Assistencial e de Operações
079045 Vice Presidente Assistencial e de Operações
045895 RS/PRE/VPAO/DEA Diretoria Executiva Assistencial
041335 Diretor Executivo
078873 Superintendente Médico II RS
079044 Coordenador de Controle de Infecção
073843 Coordenador
078885 Superintendente Médico IV RS
078064 Superintendente 2 RS
070749 Superintendente de Enfermagem
044976 Coordenador de Processo III
078063 Assessor 4 RS
045891 RS/PRE/VPAO/DOP Diretoria de Operações
041330 Diretor de Diretoria de Empresa
078097 Coordenador 4 RS
078874 Assistente I

3


046160 RS/PRE/VPAO/DOP/GPS Gerência de Planejamento de Suprimentos e
Serviços
073849 Gerente I
078082 Assistente Técnico II
078083 Assistente II
046159 RS/PRE/VPAO/DOP/GLA Gerência de Logística e Armazenamento
073845 Gerente
050535 RS/PRE/VPAO/DOP/GOP Gerência de Operações
078062 Gerente I
078059 Assessor 4 RS
078060 Assistente II
078061 Assistente II
050536 RS/PRE/DP Diretoria de Planejamento
079056 Diretor de Diretoria de Empresa
078056 Gerente de Projetos Especiais
078055 Coordenador Técnico 2 RS
078900 Gerente
078054 Assessor Técnico 3 RS
078883 Assessor I
078884 Assistente 3 RS
050774 RS/PRE/DIN Diretoria de Integridade
079055 Diretor de Diretoria de Empresa
079048 Coordenador Técnico
079051 Assessor Técnico II
079052 Assessor Técnico II
079053 Assessor Técnico II
079046 Assessor Técnico III
079054 Assistente Técnico I
079050 Assistente Jurídico
079047 Assistente Operacional I
4


079049 Assistente Operacional I

COMPETÊNCIAS

050775 RS/PRE/VPAO Vice Presidência Assistencial e de Operações
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;
• participar da coordenação das atividades administrativas, financeiras e operacionais da
Empresa;
• formular as políticas e diretrizes das ações assistenciais e operacionais da Empresa,
assegurando a execução
das deliberações do Conselho de Administração;
• estabelecer e monitorar indicadores de desempenho de sua área de atuação.
045895 RS/PRE/VPAO/DEA Diretoria Executiva Assistencial
• Assessorar o Vice Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
• estabelecer diretrizes e implantar o modelo assistencial definido pela Empresa para as
Unidades de Saúde por ela geridas;
• executar as políticas definidas para a área de atuação da Diretoria;
• coordenar as atividades de pesquisa médica;
• planejar e supervisionar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
• planejar e supervisionar as atividades assistenciais relativas as Unidades de Saúde
operadas pela Empresa;
• controlar o desempenho e a qualidade dos serviços assistenciais prestados;
• articular-se com os agentes municipais, para a execução das ações assistenciais
atinentes a área de atuação da Diretoria;
5


• fiscalizar o cumprimento/execução das políticas assistenciais nas Unidades de Saúde
geridas pela Empresa;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.
045891 RS/PRE/VPAO/DOP Diretoria de Operações
• Assessorar o Vice Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes de otimização das atividades de sua
responsabilidade;
• estabelecer diretrizes e implantar o modelo operacional definido pela Empresa;
• planejar o suprimento, insumos e serviços, de forma padronizada, para todas as
Unidades de Saúde geridas pela Empresa;
• otimizar o suprimento das Unidades de Saúde geridas pela Empresa, conforme
planejamento centralizado;
• promover, continuamente, a otimização da grade de compras e o processo de
especificação de aquisição, considerando o custo total de aquisição;
• planejar e supervisionar a logística de distribuição e armazenamento dos insumos,
respeitando as normas vigentes;
• avaliar os fornecedores e adotar as ações cabíveis em situação de descumprimento do
nível de serviço contratado;
• estabelecer e monitorar indicadores de desempenho da sua área de atuação;
• promover a melhoria contínua dos processos.
046160 RS/PRE/VPAO/DOP/GPS Gerência de Planejamento de Suprimentos e
Serviços
• Planejar a aquisição de suprimentos e serviços de todas as Unidades de Saúde geridas
pela Empresa, de forma centralizada, otimizando o custo total da aquisição;
• alinhar com a Diretoria Assistencial, as alterações na grade, visando simplificar e
otimizar o custo;
• gerenciar o processo de suprimento de insumos e prestação dos serviços contratados,
conforme o planejamento;

6


• verificar, continuamente, o nível de satisfação das Unidades de Saúde gerenciadas pela
Empresa com o suprimento de insumos e serviços.
046159 RS/PRE/VPAO/DOP/GLA Gerência de Logística e Armazenamento
• Planejar e operacionalizar a distribuição e o armazenamento de insumos, otimizando o
custo total, em conformidade com a Legislação vigente;
• controlar o uso e a rastreabilidade dos insumos nas Unidades de Saúde geridas pela
Empresa;
• realizar periodicamente o inventário dos insumos;
• desenvolver, implantar e melhorar continuamente os processos da sua área de atuação.
050535 RS/PRE/VPAO/DOP/GOP Gerência de Operações
• Gerenciar matricialmente os processos operacionais das unidades de saúde;
• participar da formulação do modelo operacional da Empresa;
• orientar, tecnicamente, os superintendentes e coordenadores operacionais das unidades
de saúde;
• controlar os processos de aquisição de materiais permanentes;
• estabelecer e monitorar indicadores de desempenho da sua área de atuação;
• promover a melhoria contínua dos processos.
050536 RS/PRE/DP Diretoria de Planejamento
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa com os demais órgãos;
• elaborar, em conjunto com as demais Diretorias, os projetos e planos de trabalho para a
prestação de serviços inerentes ao objeto social da Empresa;
• realizar planejamentos, estudos e análises referentes à aquisição de insumos e serviços
contratados para as unidades de saúde sob a gestão da Empresa e para novos negócios;
• estabelecer e monitorar indicadores de desempenho da sua área de atuação;
• promover a melhoria contínua dos processos.
050774 RS/PRE/DIN Diretoria de Integridade
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
7


• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais órgãos;
• formular as políticas e diretrizes da Diretoria de Integridade;
• coordenar campanhas de comunicação relacionadas ao tema integridade;
• implementar o programa de integridade com as demais funções e atividades afins;
• elaborar e encaminhar à presidência um plano anual de atividades;
• estabelecer e monitorar indicadores de desempenho da sua área de atuação;
• promover a melhoria contínua do processo.

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