DECRETO Nº 35134

DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

Declara Patrimônio Cultural Carioca os Grupos
de

Foliões

Carnavalescos

denominados

“Clovis” ou “Bate-bolas”.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o Carnaval é a maior festa popular do Brasil;

CONSIDERANDO que as festas e celebrações, tendo a cidade como palco, são
momentos de identificação cultural e expressão coletiva da sociedade urbana;

CONSIDERANDO que os “Clóvis” ou “Bate-bolas” são personagens típicos do carnaval
carioca e que refletem a forma alegre e irreverente da população suburbana festejar e
a sua capacidade de produzir uma manifestação de caráter tradicional e ao mesmo
tempo renovador;

CONSIDERANDO a importância do desfile destes grupos de foliões na Cidade do Rio
de Janeiro como forma de resistência cultural diante da crescente tendência de
massificação da cultura do carnaval carioca;

CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a memória cultural através dos seus
modos de expressar e de celebrar;

CONSIDERANDO a justa reivindicação das comunidades envolvidas nas organizações
dos grupos, e

CONSIDERANDO o parecer do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio
Cultural, através do processo 12/000181/2010,

DECRETA:
1


Art. 1º Ficam declarados Patrimônio Cultural Carioca os Grupos de Foliões
Carnavalescos denominados “Clóvis” ou “Bate-bolas”, recorrentes durante o período de
carnaval em áreas suburbanas e em desfiles no Centro do Rio de Janeiro, nos termos
do art. 4º, § 1º do Decreto 23.162, de 21 de julho de 2003.
Art. 2º O órgão executivo municipal de proteção do Patrimônio Cultural da Cidade do
Rio de Janeiro inscreverá os referidos bens culturais de natureza imaterial, no Livro de
Registro das Formas de Expressão e no Livro de Registro das Atividades e
Celebrações.
Parágrafo único. Deverão ser realizadas, pelo órgão executivo municipal de proteção
do Patrimônio Cultural, pesquisas complementares para a atualização constante do
banco de dados referente aos citados bens no “caput” deste artigo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012 - 447° de F undação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 17.02.2012

2