RESOLUÇÃO SME Nº 1267

DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Altera a Resolução SME nº 1.197 de 09 de
agosto de 2012.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Decreto nº 32.718, de 30 de agosto de 2010,
e na Resolução SME nº 1.094, de 02 de setembro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º Para o ano de 2013, ficam ratificadas as regras instituídas pela Resolução SME
nº 1.197, de 09 de agosto de 2012.
Art. 2º A Gerência de Educação Infantil – E/SUBE/CED/GEI baixará Ato Normativo com
as informações complementares necessárias, em especial, as relativas à data e
prazos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2013.
CLAUDIA COSTIN
D. O RIO 11.10.2013

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