DECRETO RIO Nº 50958

DE 7 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

95090

2400

95142

49646

95089

2400

95141

49646

76480

2400

95112

14363

83852

2400

95125

49646

86056

2400

95124

49646

86058

2400

95119

49646

86059

2400

95120

49646

87381

2400

95121

49646

83848

2400

95122

49646

95087

49646

95123

49646

95088

49646

95116

49647

95086

49646

95117

49647

82071

49646

95115

49647

83849

49646

95113

49647

82052

49646

95114

49647

83853

51691

95118

49647

84950

51804

95126

1

84949

51804

95127

1

88038

51445

95139

1

88039

51445

95140

1

1


Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

95129

14700

95130

14700

95131

14700

95132

14700

95133

14700

95134

14700

95128

14700

95136

52086

95135

52086

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos cargos comissionados relacionados a seguir:
De

Para

De

Para

De

Para

95090

95125

86058

95122

95086

95115

95089

95124

87381

95123

82071

95113

76480

95119

83848

95112

83849

95114

83852

95120

95087

95116

82052

95118

86056

95121

95088

5117

84950

95142

84949

95141

Art. 4º Ficam extintas as Unidades Administrativas de códigos 51691 e 51804.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 7 de junho de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 08.06.2022
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