RESOLUÇÃO CGM Nº 1.307

DE 21 DE JULHO DE 2017.

Estrutura a organização funcional da CGMRio; formaliza o Sistema de Governança –
SGOV, o Sistema de Gestão – SGC, e o
Sistema de Atuação Operacional – SAO da
Controladoria Geral do Município; cria os
Núcleos Intersetoriais Temáticos Integrados NITIs e os Núcleos Técnico-Funcionais de
Controle - NTFCs; e dá outras providências.

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e

CONSIDERANDO a importância de uma estrutura de governança para direcionar a
organização e a melhoria do desempenho organizacional de instâncias de gestão e
operação,

CONSIDERANDO a necessidade de gerar interação entre os setores da Controladoria,
a fim de discutirem temas estratégicos correlatos à atuação do órgão internamente e à
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,

RESOLVE:

Art. 1º Fica estruturada a organização funcional da Controladoria Geral em 03 Sistemas
Hierárquicos, sendo: Sistemas de Governança da Controladoria Geral - SGOV;
Sistema de Gestão da Controladoria Geral - SGC; e Sistema de Atuação Operacional
da Controladoria Geral – SAO, que serão exercidos por meio de comitês intersetoriais,
possibilitando a participação e a integração dos servidores nas discussões
institucionais da CGM-Rio.
Art. 2º O Sistema de Governança da Controladoria Geral – SGOV é responsável por
estabelecer a estratégia, o monitoramento e o aperfeiçoamento da gestão,
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compreendendo iniciativas de liderança, estratégia, gerenciamento de riscos e
controles internos adotados pela alta administração para avaliar, direcionar e monitorar
as atividades da CGM-Rio, tendo como objetivo estabelecer diretrizes para
planejamento e execução das atividades da Controladoria Geral – CGM-Rio, bem como
para o monitoramento, a supervisão e a avaliação da gestão, em consonância com as
diretrizes da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – PCRJ e normativas aplicáveis.
§ 1º O Sistema de Governança da Controladoria Geral – SGOV terá como funções:
I - definir o direcionamento estratégico, coordenando e acompanhando a elaboração da
agenda estratégica do órgão com a participação de integrantes de todos os setores da
CGM-Rio;
II - promover o alinhamento das estruturas implementadoras da CGM-Rio para o
alcance das metas estabelecidas;
III - direcionar, orientar e supervisionar as ações de planejamento estratégico global da
CGM-Rio, os planejamentos e as atividades operacionais setoriais;
IV - estimular a integração de atividades entre os setores da CGM-Rio e a
disseminação de conhecimento entre esses;
V - estabelecer, implementar e manter política de gestão de riscos e acompanhar seus
resultados;
VI - estabelecer, implementar e manter controles internos da gestão da CGM-Rio,
tendo por base os riscos identificados na política a que alude o Inciso V deste artigo, e
que possam impactar a consecução dos objetivos estabelecidos para a CGM-Rio;
VII - promover a integração dos agentes responsáveis pela governança, pela gestão de
riscos e pelos controles internos;
VIII - monitorar o desempenho, a qualidade dos trabalhos, os resultados alcançados, o
cumprimento das atribuições e das metas estabelecidas para cada setor da CGM-Rio,
promovendo as melhorias necessárias;
IX - divulgar os resultados alcançados pelos trabalhos da CGM-Rio aos seus
servidores;
X - estimular os servidores para que tenham as habilidades, o conhecimento e a
experiência necessários para o bom desempenho de suas funções;
XI - projetar e analisar os possíveis cenários que possam afetar as estratégias da
CGM-Rio, promovendo ações mitigatórias;
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XII - coordenar o relacionamento da CGM-Rio com outros órgãos da PCRJ, de acordo
com as diretrizes instituídas;
XIII - coordenar o relacionamento da CGM-Rio com órgãos e entidades externos à
PCRJ, de acordo com as diretrizes instituídas;
XIV - coordenar o relacionamento da CGM-Rio no apoio ao controle externo.
XV - estabelecer canais de comunicação com as diferentes partes interessadas no
objeto de trabalho da CGM-Rio e assegurar sua efetividade;
XVI - promover práticas e princípios de conduta, padrões de comportamentos e de
integridade;
XVII - estimular a aderência a regulamentações, leis, códigos, normas e padrões, com
vistas à condução das políticas e à prestação de serviços de interesse público; e
XVIII - estimular a atuação dos subsistemas da CGM-Rio (auditoria, contabilidade,
procedimentos de controle interno) junto à PCRJ e a sua integridade institucional.
§ 2º O Sistema de Governança da Controladoria Geral – SGOV será conduzido pelo
Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV, composto pelo ControladorGeral e pelos Subcontroladores.
§ 3º O Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV deverá estabelecer
ações a serem realizadas pelo próprio comitê para o alcance dos objetivos instituídos,
avaliando anualmente os resultados alcançados.
§ 4º Cabe ao Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV monitorar o
cumprimento das suas recomendações e orientações.
§ 5º As matérias deliberadas e decididas pelo Comitê de Governança da Controladoria
Geral - CGOV terão efeito vinculante para toda à CGM-Rio, salvo disposição em
contrário.
§ 6º O Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV se reunirá, no mínimo,
mensalmente, e de forma extraordinária, sempre que necessário.
§ 7º O Comitê de Governança da Controladoria Geral – CGOV deve analisar
periodicamente as atas dos demais comitês, a fim de balizar suas decisões em temas
correlatos.
§ 8º A critério dos integrantes do CGOV, e em função dos assuntos em pauta, poderão
ser convidados outros profissionais para participarem das reuniões do comitê.

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§ 9º Será indicado servidor para atuar como assistente executivo do CGOV, a quem
caberá fazer o registro das reuniões e o acompanhamento do cumprimento das
recomendações e orientações.
Art. 3º O Sistema de Gestão da Controladoria Geral – SGC é responsável pela
organização da gestão da CGM-Rio, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo
Sistema de Governança da Controladoria-Geral - SGOV, com o objetivo de gerenciar a
execução das atividades, disseminar conhecimento e aprimorar a gestão institucional e
setorial de temas transversais, compreendendo em seu escopo de atuação:
I - o planejamento global dos trabalhos;
II - a coordenação do planejamento operacional das atividades;
III - a supervisão das atividades e das equipes de trabalho;
IV - o controle das ações e dos programas executados pelos setores da CGM-Rio,
assim como das atuações integradas entre as áreas;
V - a promoção da realização das atividades dentro do contexto de estratégias,
políticas, processos e procedimentos que foram estabelecidos pela CGM-Rio,
preocupando-se com a economicidade, eficácia, eficiência e efetividade das ações;
VI - o monitoramento de riscos e controles internos da CGM-Rio, comunicando
quaisquer disfunções e deficiências identificadas aos comitês superiores;
VII - a garantia da conformidade com as regulamentações;
VIII - o gerenciamento e o acompanhamento da implementação de medidas pelos
órgãos e entidades para a correção das fragilidades reportadas;
IX - a avaliação do desempenho dos trabalhos executados;
X - o aprimoramento dos processos de trabalho; e
XI - a orientação aos gestores municipais dentro de sua área de atuação, observando o
escopo definido no § 2º deste artigo.
§1º O Sistema de Gestão da Controladoria Geral – SGC será composto pelo conjunto
dos seguintes comitês, apresentados em ordem hierárquica de relacionamento:
I - Comitê de Direção Executiva – CDE, composto pelos ocupantes dos cargos de
auditor-geral; contador-geral; coordenador-geral de diretrizes e informações; e
assessor I do Gabinete do Controlador-Geral.
II - Comitê de Coordenação Tática – CCT, composto pelos ocupantes dos cargos de
diretor; coordenador I; gerente II da CG/SDC/GNC; e gerente II da CG/SIC/ADG/PLA.
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III - Comitê de Gestão Sistêmica – CGS – composto pelos ocupantes dos cargos de
gerente da CG/ADS/GRH; gerente da CG/ADS/GIL; assessor-chefe da CG/ACS; e
assessor-chefe I da CG/ARIC;
IV - Comitê de Gestão Tática – CGT, composto pelos ocupantes dos cargos de gerente
de processos II; e supervisor da auditoria interna da Iplanrio.
§ 2º Os Comitês que integram o Sistema de Gestão da Controladoria Geral – SGC têm
como objetivo desenvolver ações, projetos e atividades para execução do
direcionamento estratégico da Controladoria junto às suas áreas de atuação
finalísticas, promovendo a integração dessas áreas, tendo, cada um, como limitador do
escopo de atuação, o nível hierárquico dos cargos de seus componentes.
§ 3º Os comitês do Sistema de Gestão da Controladoria Geral - SGC terão como
finalidade de atuação, além dos objetivos citados no caput e no § 2º deste artigo, a
troca de informações e experiências, a integração e a melhoria das funções
desempenhadas pelos servidores em cada um dos seus eixos de atuação.
§ 4º O comitê de direção executiva – CDE – deverá promover reuniões orientadoras
com o objetivo de reforçar a atuação sistêmica da CGM e de seus subsistemas,
conforme calendário constante do anexo único desta resolução.
Art. 4º O Sistema de Atuação Operacional – SAO tem o objetivo de estruturar e
desenvolver as atividades da CGM-Rio, organizando e adequando processos e
projetos de acordo com as diretrizes dos Sistemas de Governança e de Gestão da
Controladoria Geral – SGOV, tendo como funções:
I – operacionalizar a atuação da CGM-Rio, sugerindo, ao Sistema de Gestão da
Controladoria Geral – SGC e ao Sistema de Governança da Controladoria Geral –
SGOV, possíveis melhorias que ultrapassem seu âmbito de competência para
implantação;
II – executar o planejamento operacional das atividades e as demais funções definidas
junto ao Sistema de Gestão da Controladoria – SGC; e
III – buscar a melhoria e a otimização dos procedimentos de controle interno utilizados
nas atividades da CGM-Rio, cujo alcance esteja dentro da sua alçada de competência.
§ 1º O Sistema de Atuação Operacional da Controladoria Geral – SÃO será composto
pelo conjunto dos seguintes comitês, apresentados em ordem hierárquica de
relacionamento:
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I - Comitê Operacional de Atuação I – COA I, composto pelos ocupantes dos cargos de
auditor; cargos de auditorias internas (auditor e assistente); e cargos de assistente I
que atuem nas atividades finalísticas da CG/SIC/ADG, da CG/SIC/CTG, da
CG/SDC/CGDI, do CG/GAB, da CG/SIC e da CG/SDC;
II - Comitê Operacional de Atuação II – COA II, composto pelos ocupantes dos cargos
de assessor III; gerente III; gerente de processos III; assistente I que não atuem em
atividades fins das áreas técnicas finalísticas da CGM-Rio, e assistente I das áreas da
CGM não citadas nos inciso I e IV deste parágrafo;
III - Comitê Operacional de Assistência I – CAS I, composto pelos ocupantes dos
cargos de assistente II das áreas técnicas finalísticas da CGM-Rio, assistente II do
CG/GAB, assistente II da CG/ADS/GRH, assistente II da CG/SDC/GNC, secretário I da
CG/SDC/CGDI; e auxiliar de chefia I da CG/SDC/CGDI;
IV - Comitê Operacional de Assistência II – CAS II, composto pelos ocupantes de
cargos de assistente I especial; assistente II da CG/ARIC; assistente II da CG/ADS/GIL;
assistente da CG/ACS; e subgerente III da CG/SIC/ADG;
V - Comitê de Operacionalização I – COP I, composto pelos servidores de cargo
técnico da Controladoria, não incluídos nos incisos I a IV deste parágrafo; e
VI - Comitê de Operacionalização II – COP II, composto pelos servidores de todos os
setores da Controladoria que não estejam incluídos nos incisos I a V deste parágrafo.
§ 2º Os componentes do comitê operacional de atuação I – COA I e dos comitês de
operacionalização – COP I e COP II poderão, caso entendam necessário, se subdividir
em dois grupos, mantendo-se a proporção de representatividade de cada setor em
cada grupo, a fim de não se frustrar o caráter intersetorial dos comitês, devendo,
entretanto, serem consolidadas as informações das reuniões em uma ata única.
§ 3º Entende-se como áreas técnicas finalísticas da CGM-Rio: a CG/SIC/ADG –
Auditoria Geral; a CG/SIC/CTG – Contadoria Geral; e a CG/SDC/CGDI – Coordenação
Geral de Diretrizes e Informações.
Art. 5º Os comitês que compõem os Sistemas de Gestão da Controladoria Geral – SGC
e o Sistema de Atuação Operacional - SAO reunir-se-ão periodicamente, conforme
calendário publicado no anexo único desta resolução, e de forma extraordinária,
sempre que necessário.

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§1º Firmar-se-á ata para cada reunião dos comitês a que alude o “caput” deste artigo,
contendo a pauta, as deliberações e os posicionamentos do comitê, além de lista
nominal assinada pelos presentes, devendo ser remetida cópia para o comitê
imediatamente superior, que incluirá análise desta em sua pauta seguinte, também
com remessa posterior de cópia ao Comitê de Governança da Controladoria GeralCGOV.
§ 2º A fim de que seja possível a inclusão da análise das atas de reuniões dos comitês
imediatamente abaixo, as reuniões ordinárias dos comitês a que alude o “caput”
deverão respeitar ordem cronológica, começando do comitê de nível hierárquico mais
baixo, até o mais alto.
Art. 6º Todos os servidores que exercem suas atividades na CGM-Rio são integrantes
da estratégia da CGM-Rio e responsáveis, dentro do escopo de suas atribuições e
funções, pelo desempenho e resultado da CGM-Rio no cumprimento de sua missão
institucional, devendo atuar com integridade e ética e zelar pela boa imagem da CGMRio, pela gestão dos riscos e pelos controles internos sob sua alçada.
Art. 7º Ficam criados os Núcleos Intersetoriais Temáticos Integrados – NITIs com o
objetivo de auxiliar o Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV na
condução de temas estratégicos e de abrangência transversal na CGM-Rio, gerando
interação entre os servidores e agregando valor aos processos de trabalho dentro da
CGM-Rio.
§ 1º Os Núcleos Intersetoriais Temáticos Integrados – NITIs estão vinculados
diretamente ao Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV e atuam
estritamente no desenvolvimento de temas delimitados em resolução específica.
§ 2º A formalização dos Núcleos Intersetoriais Temáticos Integrados – NITIs, assim
como suas competências e características, serão definidas em resolução específica.
§ 3º Os Núcleos Intersetoriais Temáticos Integrados – NITIs interagirão com os setores
da CGM, responsáveis institucionalmente pela execução e supervisão das respectivas
políticas abordadas em resolução específica, sempre de acordo com as diretrizes de
atuação, de articulação e com a metodologia de trabalho definidas em conjunto com o
Comitê de Governança da Controladoria Geral – CGOV e em consonância com as
regras definidas para a CGM-Rio.

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§ 4º Para cada Núcleo Intersetorial Temático Integrado - NITI será designado um
gestor dentre os seus integrantes, a quem caberá a organização e o acompanhamento
dos trabalhos e a interlocução com os demais núcleos e com o Comitê de Governança
da Controladoria Geral - CGOV.
Art. 8º Ficam criados os Núcleos Técnico-Funcionais de Controle – NTFCs, com o
objetivo de auxiliar o Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV na
condução de temas específicos, através do desenvolvimento de atividades técnicas
sistêmicas da Controladoria Geral, nas áreas definidas como relevantes pelo CGOV.
§ 1º Os Núcleos Técnico-Funcionais de Controle – NTFCs estão vinculados
diretamente ao Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV e atuam no
desenvolvimento de atividades elencadas em resolução específica, conjugando
esforços com o exercício das atividades institucionais correlatas.
§ 2º A formalização dos Núcleos Técnico-Funcionais de Controle – NTFCs, assim
como suas competências e características, serão definidas em resolução específica.
§ 3º Para cada Núcleo Técnico-Funcional de Controle – NTFC serão designados: um
gestor, dentre os seus integrantes, e um tutor, pelo Comitê de Governança da
Controladoria Geral – CGOV, caso necessário.
§ 4º Ao gestor do NTFC caberá a organização e o acompanhamento dos trabalhos,
assim como a interlocução com os demais Núcleos e com o Comitê de Governança da
Controladoria Geral – CGOV.
§ 5º Ao tutor do NTFC, caso necessário, caberá auxiliar o CGOV na orientação técnica
do Núcleo.
Art. 9º O Comitê de Governança da Controladoria Geral - CGOV estabelecerá em
conjunto com os NITIs e com os NTFCs os objetivos e as metas a serem alcançadas
em cada exercício para as atividades desenvolvidas pelos Núcleos.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2017.

MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

D. O RIO 24.07.2017
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ANEXO À RESOLUÇÃO CGM Nº 1307 DE 21/07/2017
REUNIÕES INTERSETORIAIS
Periodicidade

RI

Tipo

Participantes

1

Reunião de Governança

Comitê de Governança da CGM – CGOV

Mensal

2

Reunião Executiva

Comitê de Direção Executiva – CDE

Bimestral

3

Reunião de Coordenação Tática

Comitê de Gestão Sistêmica – CGS

Quadrimestral

4

Reunião de Gestão Sistêmica

Comitê de Gestão Sistêmica – CGS

Quadrimestral

5

Reunião de Gestão Tática

Comitê de Gestão tática – CGT

Quadrimestral

6

Reunião Operacional de Atuação I

Comitê Operacional de Atuação I – COA I

Quadrimestral

7

Reunião Operacional de Atuação II

Comitê Operacional de Atuação II – COA II

Quadrimestral

8

Reunião Operacional de Assistência I

Comitê Operacional de Assistência I – CAS I

Quadrimestral

9

Reunião Operacional de Assistência II

Comitê Operacional de Assistência I – CAS II

Quadrimestral

10

Reunião de Operacionalização I

Comitê de Operacionalização I – COP I

Quadrimestral

11

Reunião de Operacionalização II

Comitê de Operacionalização I – COP II

Quadrimestral

12

Reunião Global de Planejamento e
Resultados

Comitê de Governança da Controladoria Geral – CGOV e todos os servidores
da CGM

Anual

13

Reunião de Governança com Setores

Comitê de Governança da Controladoria Geral – CGOV e todos os integrantes
de cada setor

Anual

14

Reunião Diretiva Interna

Titular do setor e todos os integrantes do setor

Anual

15

Reunião com Gestores de Núcleos
Intersetoriais Temáticos Integrados – NITIs

Comitê de Governança da Controladoria Geral – CGOV e gestores dos Núcleos
Intersetoriais Temáticos Integrados – NITI

Quadrimestral

9

Mínima


Periodicidade

RI

Tipo

Participantes

16

Reunião com Gestores dos Núcleos TécnicoFuncionais de Controle – NTFCs

Comitê de Governança da Controladoria Geral – CGOV e gestores dos Núcleos
Técnico-Funcionais de Controle - NTFCs

Quadrimestral

17

Reunião de Acompanhamento Estratégico e
Análise de Desempenho Global

Comitê de Governança da Controladoria Geral – CGOV, Comitê de Direção
Executiva – CDE e Comitê de Coordenação Tática - CCT

Trimestral

18

Reunião de Acompanhamento Estratégico e
Análise de Desempenho Setorial

Comitê de Governança da Controladoria Geral – CGOV, Titular dos Setores e
Coordenadores

Trimestral

Mínima

REUNIÕES ORIENTADORAS SISTÊMICAS
Periodicidade

RO

Tipo

Grupo Responsável

Participantes

1

Reunião Orientadora de Contabilidade – Adm.
Indireta

CG/SIC - Contadoria Geral

Representantes da: CTG; ADG e Auditores
Internos; Contadores e Diretores Adm.
Financeiros da Administração Indireta

2 Vezes ao ano

2 Vezes ao ano

Anual

2

Reunião Orientadora de Procedimentos de
Controle

CG/SDC - Gerência de
Normas de Controle

Gerências de Infraestrutura e Logística e
Subsecretários de Gestão da Administração
Direta; Diretores Administrativo-Financeiros e
Gerentes de Infraestrutura e Logística da
Administração Indireta

3

Reuniões Orientadoras de Auditoria –
Formalização da Prestação de Contas Anual
da Gestão e de Almoxarifado

CG/SIC – Auditoria Geral

Auditor-Geral; Coordenadores de Auditoria; e
Responsáveis nos Órgãos e Entidades pelas
Prestações de Contas

10

Mínima


RO

4

Tipo

Reunião Orientadora de Auditoria

5

Reunião Orientadora de outras Prestações de
Contas sujeitas à Certificação pela Auditoria
Geral

6

Reunião Orientadora sobre Sistemas Geridos
pela CGM-Rio

Grupo Responsável

CG/SIC – Auditoria Geral

Participantes

Coordenadores, Gerentes, Auditores e
Auditores Internos da ADG; Representantes dos
Órgãos e Entidades

Periodicidade
Mínima
A cada relatório
Ordinário com
Fragilidades;
2 vezes por ano
nos exames de
follow-up

CG/SIC – Auditoria Geral

CG/SIC – Auditoria Geral Auditor-Geral;
Coordenadores de Auditoria; e Responsáveis
nos Órgãos e Entidades pelas Prestações de
Contas

Conforme
Demanda

CG/SDC – Coordenadoria
Geral de Diretrizes e
Informações

Usuários do Sistema

Conforme
Demanda

11