RESOLUÇÃO SMAC Nº 568

DE 22 DE AGOSTO DE 2014.

Atualiza os valores de referência para a
Medida

Compensatória

definidos

pela

Resolução SMAC 563 de 9 de junho de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam atualizados os valores de referência da Medida Compensatória definidos
pela Resolução SMAC 563/2014, conforme anexo único, com base nos valores
SCO/RIO, disponíveis nesta data.
Parágrafo único. Considerando que o item “PJ 35.05.0250” está em processo de nova
inclusão no SCO/RIO, que foi cotado no mercado pela MA/CGAV/CRA.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2014.

CARLOS ALBERTO MUNIZ

D. O RIO 25.08.2014

1


ANEXO I

Custo
Item de

Un. de

Quant.

Custo

Medida

/un

(R$)

Descrição

Serviço

Total
(R$)

Plantio de árvore de 2,50 m de altura em
PJ

logradouro
abertura

10.05.0201(/)

de

público,

includive

cova

(80x80x80)

transporte,
cm,

terra

un

1

128,17

128,17

un

1

100,00

100,00

m3

48

0,56

26,88

un

1

1,43

1,43

estrumada, estaca de madeira (tutor) amarrio
com fitilho e retirada de material excedente.

PJ

Espécies

vegetais

nativas

com

CAP

(Circunferência a Altura do Peito) variando entre
10.05.0500(/)
PJ
20.50.0454(/)
PJ

0,10 e 0,15 m e altura entre 2,50 e 3,0 m
Irrigação de árvore com caminhão pipa inclusive
fornecimento da água
Adubação química com fórmula completa (NPK10-10-10) em golas de árvores, inclusive

40.10.0053(/)
TOTAL

limpeza e revolvimento de solo.
Valor de referência para MC

256,48

2


ANEXO II

Valor de referência para plantio de mudas de medida compensatória para remoção de
vegetação conforme itens SCO/RIO - (data base 05/14)
Custo

Custo

Unitário

Total

(R$)

(R$)

Item SCO
Implantação

Unidade

Quant.

Maio/14

SE 20.05.0550

Roçada mecanizada

hectare

1

3.127,54

3.127,54

PJ 35.05.0200

Capina em faixa

m2

5000

0,46

2.300,00

PJ 35.05.0050

Coveamento e banqueta

unidade

2500

1,35

3.375,00

PJ 20.05.0390

Combate a formiga

hectare

1

173,39

173,39

PJ 35.05.0600

Plantio

unidade

2500

0,68

1.700,00

PJ 35.05.0100

Adubação

unidade

2500

1,44

3.600,00

Cotação

Mudas florestais

unidade

2500

25,00

62.500,00

PJ 35.05.0120

Aplicação de gel

unidade

2500

0,71

1.775,00

PJ 35.05.0153

Limpeza de aceiro

m2

1200

0,62

744,00

TC 05.10.0150

Transporte encosta acima

t.dam

493,75

17,05

8.418,44

AD 20.15.0100

Container

un.mes

1

400,00

400,00

AD 20.15.0150

Container WC

un.mes

1

650,00

650,00

AD 20.20.0050

Luz-instalação

unidade

2

831,65

1663,30

AP 05.15.0306

Mangueira

metro

300

3,85

1.155,00

EQ 35.10.0450

Moto-bomba Produtiva

hora

44

2,23

98,12

EQ 35.10.0453

Moto-bomba Improdutiva

hora

11

0,27

2,97

AP 35.05.0100

Caixa d’água 1.000 lt

unidade

2

284,78

569,56

AD 20.20.0100

Ligação água e esgoto

Unidade

1

946,25

946,25

AD 30.05.0050

Relatório

Unidade

1

1.023,86

1.023,86

SC15.05.0050

Água comercial

m³

2,5

6,93

17,33

AD 40.05.0128

Engenheiro de obras

hora

132

97,73

12.900,36

AD 15.15.0050

Caminhoneta de serviço

hora

132

44,01

5.809,32

3


Custo

Custo

Unitário

Total

(R$)

(R$)

Item SCO
Implantação

Unidade

Quant.

Maio/14

EQ05.05.0615

Caminhão Tanque produtivo

hora

6

76,68

460,08

EQ05.05.0621

caminhão Tanque Improdutivo

hora

2

17,55

35,10

EQ05.05.0415

Caminhão com Guindaste produtivo

hora

12

90,55

1.086,6

EQ05.05.0421

Caminhão com Guindaste improdutivo

hora

4

34,04

136,16

PJ 35.05.0050

Coveamento e banqueta

unidade

2500

1,35

3375

PJ 20.05.0390

Combate a formiga

hectare

1

173,39

173,39

PJ 35.05.0600

Plantio

unidade

2500

0,68

1.700,00

PJ 35.05.0100

Adubaçã

unidade

2500

1,44

3.600,00

Cotação

Mudas florestais

unidade

2500

25,00

62.500,00

PJ 35.05.0120

Aplicação de gel

unidade

2500

0,71

1.775,00

PJ 35.05.0153

Limpeza de aceiro

m2

1200

0,62

744,00

TC 05.10.0150

Transporte encosta acima

t.dam

493,75

17,05

8.418,44

AD 20.15.0100

Container

un.mes

1

400,00

400,00

AD 20.15.0150

Container WC

un.mes

1

650,00

650,00

AD 20.20.0050

Luz-instalação

unidade

2

831,65

1663,30

AP 05.15.0306

Mangueira

metro

300

3,85

1.155,00

EQ 35.10.0450

Moto-bomba Produtiva

hora

44

2,23

98,12

EQ 35.10.0453

Moto-bomba Improdutiva

hora

11

0,27

2,97

AP 35.05.0100

Caixa d’água 1.000 lt

unidade

2

284,78

569,56

AD 20.20.0100

Ligação água e esgoto

Unidade

1

946,25

946,25

Implantação

4

114.667,38


Custo

Custo

Unitário

Total

(R$)

(R$)

Item SCO
Manutenção

Unidade

Quant.

Maio/14

SE 20.05.0550
(A)

Roçada mecanizada

hectare

5,5

3.124,04

17.182,22

PJ35.05.0203

Capina em faixa

m2

5500

0,33

1.815,00

PJ35.05.0153

Aceiro

m2

13200

0,43

5.676,00

PJ 35.05.0050

Coveamento e banqueta

un

500

1,16

580,00

PJ35.05.0600

Replantio

un

500

0,68

340,00

Cotação

Mudas florestais

un

500

25,00

12.500,00

PJ20.05.0390

Combate a formiga

hectare

11

158,50

1.743,50

TC05.10.0150

Transporte encosta acima

t.dam

98,75

14,83

1.464,46

COTAÇÃO

Polimero hidroretentor

kg

500

0,71

355,00

EQ35.10.0450(/)

Moto-bomba Produtiva

h

10

2,00

20,00

EQ35.100453(/)

Moto-bomba Improdutiva

h

2,5

0,23

0,57

EQ05.05.0615

Caminhão Tanque produtivo

h

2

76,68

153,36

EQ05.05.0621

Caminhão Tanque Improdutivo

h

1

17,55

17,55

SC15.05.0050

Água comercial

m³

1

6,93

6,93

SE 20.05.0550(A)

Roçada mecanizada

hectare

5,5

3.124,04

17.182,22

Manutenção

41.854,60

plantação + Manutenção

5

156.521,97