DECRETO RIO Nº 42031

DE 26 DE JULHO DE 2016.

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, a praça que menciona,
situada no Bairro de Curicica na XVI RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 01/001987/2007,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 7076/PAL 21403, aprovado em 08/08/1957, e o Decreto 5625, de
27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de Praça Compositor
Beto Sem Braço, o logradouro situado entre as ruas Aristeu, Marilena e João Bruno
Lobo, com 3.416m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 27.07.2016
Republ. em 02.05.2017

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