D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas para, em decorrência de alteração de estrutura organizacional ou da competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta, Indireta ou Fundacional,
instituída pelo Poder Público Municipal, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei, através da redistribuição dos saldos das dotações, das unidades orçamentárias e das categorias de programação, necessários
à adequação, de acordo com o inciso III do art. 8º da Lei nº 6.623, de 22 de julho de 2019 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.

LEIS SANCIONADAS E VETOS
SOTEV E SADANOICNAS S I EL
_

_

_

OFÍCIO GP Nº 336/CMRJ EM 15 DE JANEIRO DE 2020.
Senhor Presidente,

Seção IV
Autorização para Abertura de Crédito

Dirijo-me a Vossa Excelência para comunicar que, nesta data, sancionei o Projeto de Lei nº 1526-A, de 2019, de
autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o
Exercício Financeiro de 2020”, cuja segunda via restituo com o presente.

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, até o limite de quinze por cento do total
da despesa fixada nesta Lei, para transposição, remanejamento ou transferência de recursos, criando, se necessário, fontes de recursos, modalidades de aplicação, elementos de despesa e subtítulos, com a finalidade de
suprir insuficiências dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições constitucionais
e os termos da Lei federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, incisos I, II e III, e §§ 2º, 3º
e 4º, estando vedada a anulação de dotações da ação “1121- Construção de Unidades de Educação Infantil”,
constante desta Lei, para o atendimento de despesas correntes, de capital e a identificada, quanto à natureza de
despesa orçamentária, pelo código “9.9.99.99”.

Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência meus protestos de alta estima e distinta consideração.
MARCELO CRIVELLA
Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

§ 1º Inclui-se na autorização contida no caput a reprodução de ação já existente, em outra categoria de programação.

LEI Nº 6.707, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

§ 2º Excluem-se da base de cálculo e do limite autorizado no caput deste artigo os valores correspondentes à
amortização e encargos da dívida e as despesas financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar.

Estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de
Janeiro para o Exercício Financeiro de 2020.

§ 3º Os decretos de abertura de créditos suplementares mediante cancelamento parcial ou total de dotações
serão publicados com a descrição das codificações dos programas de trabalho, fontes de recursos e naturezas
da despesa até elementos.

Autor: Poder Executivo.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 9º O limite autorizado no art. 8º não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:
I - insuficiências de dotações do Grupo de Natureza da Despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a
utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas ao mesmo grupo;

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

II - pagamentos de despesas decorrentes de sentenças judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;

Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de
2020, compreendendo o:

III - despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios;

I - Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;

IV - insuficiências de dotações consignadas às Funções Educação, Saúde, Assistência Social e Previdência Social,
inclusive aquelas previstas nos demais incisos deste artigo, observadas as normas de aplicação de cada um;

II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta
a ele vinculados, bem como Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e

V - incorporações de saldos financeiros apurados em 31 de dezembro de 2019 e o excesso de arrecadação em
bases constantes, inclusive de recursos vinculados de Fundos Especiais e do Fundo Nacional de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e das transferências constitucionais referentes ao Sistema Único de Saúde - SUS, quando se configurar receita do exercício
superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;

III - Orçamento de Investimento das Empresas em que o Município, direta ou indiretamente, detém a maioria do
capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

VI - remanejamentos de dotações alocadas ao mesmo Grupo de Natureza da Despesa e Modalidade de Aplicação por projeto, atividade ou operação especial de modo que não alterem a Lei Orçamentária Anual;

Seção I
Estimativa da Receita

VII - despesas necessárias ao cumprimento dos gastos obrigatórios mínimos com manutenção e desenvolvimento do ensino e com aplicação em ações e serviços públicos de saúde, previstos no art. 212 e inciso III, § 2° do
art. 198 da Constituição Federal, respectivamente.

Art. 2º A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 32.820.548.184,00 (trinta
e dois bilhões, oitocentos e vinte milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais), de
acordo com o seguinte desdobramento:

Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar proveniente de superávit financeiro logo
após o encerramento do Balanço Patrimonial da Administração Direta, referente ao exercício de 2019.

I - R$ 24.290.148.798,00 (vinte e quatro bilhões, duzentos e noventa milhões, cento e quarenta e oito mil e setecentos e noventa e oito reais), do Orçamento Fiscal; e

Art. 11. O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações e incorporação de seus recursos vinculados.

II - R$ 8.530.399.386,00 (oito bilhões, quinhentos e trinta milhões, trezentos e noventa e nove mil e trezentos e
oitenta e seis reais), do Orçamento da Seguridade Social.

Parágrafo único. Os créditos suplementares citados no caput deste artigo serão abertos por atos próprios dos
Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.

Art. 3º A estimativa da receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, será realizada com
base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação vigente e de acordo com o desdobramento
constante do Anexo I.

CAPÍTULO III
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

Seção II
Da Fixação da Despesa

Art. 12. A despesa do Orçamento de Investimentos das empresas, observada a programação desta Lei, é fixada
em R$ 20.248.998,00 (vinte milhões, duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e oito reais), conforme definido no Anexo V.

Art. 4º A Despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 32.820.548.184,00 (trinta
e dois bilhões, oitocentos e vinte milhões, quinhentos e quarenta e oito mil e cento e oitenta e quatro reais),
distribuída nas Categorias Econômicas e respectivos Grupos de Natureza da Despesa, constantes do Anexo II,
segundo o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 13. As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da Administração Direta, bem como as
referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores
competentes da Subsecretaria de Serviços Compartilhados da Secretaria Municipal da Casa Civil.

I - R$ 20.405.299.191,00 (vinte bilhões, quatrocentos e cinco milhões, duzentos e noventa e nove mil e cento e
noventa e um reais), do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 12.415.248.993,00 (doze bilhões, quatrocentos e quinze milhões, duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e três reais), do Orçamento da Seguridade Social.
Art. 5º Estão assegurados recursos para os projetos em fase de execução.

Art. 14. O Poder Executivo concederá como incentivo fiscal a projetos culturais, nos termos da Lei nº 5.553, de 14
de janeiro de 2013, no mínimo um por cento da receita do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS –
efetivamente arrecadada no exercício de 2018, ano anterior à elaboração desta Lei Orçamentária.

Seção III
Distribuição da Despesa por Órgão

Art. 15. É fixado em R$ 3.673.192,00 (três milhões, seiscentos e setenta e três mil e cento e noventa e dois reais)
o valor máximo a ser captado pelo Projeto Pró-Educação, de que trata a Lei nº 2.923, de 11 de novembro de 1999.

Art. 6º A Despesa Total, fixada por Função, por Poderes e Órgãos, os Demonstrativos da Receita Estimada e da
Despesa Fixada e a Consolidação dos Quadros Orçamentários, estão definidos nos Anexos III, IV, VI, VII, VIII e IX.

Art. 16. As transferências financeiras destinadas à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município estarão à disposição até o dia 20 de cada mês.

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Art. 17. Poderão ser realizadas alterações na estrutura organizacional do Poder Executivo, com vistas a conferir
maior agilidade à máquina administrativa, desde que sem aumento da despesa prevista nesta Lei.

Art. 23. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de
forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, constantes do Anexo VIII desta Lei.

Art. 18. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos com a Caixa Econômica Federal – CEF, ou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, voltados para o
saneamento, habitação em áreas de baixa renda e mobilidade urbana.

Art. 24. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei Complementar federal nº 101,
de 2000, e as despesas de capital relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de
relação contratual anterior, serão reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos nos termos do inciso V do art. 256 da
Lei Orgânica do Município.

Art. 19. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos com agências nacionais
e internacionais de crédito para aplicação em investimentos previstos nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos.

Art. 25. A despesa com precatórios judiciais obedecerá às determinações contidas no art. 28 e seu parágrafo
único e nos arts. 29 e 30 da Lei nº 6.623, de 2019.

Art. 20. Fica o Poder Executivo autorizado, em conformidade com o que preceituam o art. 232, inciso I, da Lei
Orgânica do Município e o art. 44 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a promover a
alienação de bens imóveis do Município com o objetivo específico de aplicação dos recursos nas despesas de
capital ou nas despesas previdenciárias constantes desta Lei.

Art. 26. Ficam atualizados os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais e o Anexo de Metas e Prioridades
constantes da Lei nº 6.623, de 2019, que passam a vigorar na forma dos Anexos VIII, IX e X desta Lei.
Art. 27. O Poder Executivo, mediante solicitação, abrirá crédito suplementar em favor do Poder Legislativo, no
prazo de até trinta dias, contados da divulgação das diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts.
158 e 159 da Constituição Federal efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2019, de modo a alcançar
até o final do exercício financeiro de 2020 o limite de quatro por cento do valor previsto no art. 29-A, inciso V, da
Constituição Federal.

Art. 21. O Poder Executivo buscará implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde no exercício
de 2020.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 22. Fica ainda o Poder Executivo autorizado a proceder aos ajustes necessários na estimativa da receita e na
fixação da despesa que constam desta Lei, nos termos dos arts. 47 e 48 da Lei nº 6.623, de 2019.

Art. 28. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CRIVELLA

ANEXOS I a V
Vol_0800

ANEXO I
RESUMO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

25.719.169.037

1 RECEITAS DO TESOURO
1.1

25.136.375.430

RECEITAS CORRENTES

14.810.692.164

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
CONTRIBUICOES

408.053.911

RECEITA PATRIMONIAL

285.000.692

RECEITA INDUSTRIAL

67.340.003

RECEITA DE SERVICOS

8.899.137.445

TRANSFERENCIAS CORRENTES

666.151.215

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.2

582.793.607

RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO

341.755.752

ALIENACAO DE BENS

21.100.000

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

219.937.855

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
1

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

2 RECEITAS DIRETAMENTE ARRECADADAS PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

6.213.388.137

2.1

RECEITAS CORRENTES

6.044.344.582

2.2

RECEITAS DE CAPITAL

169.043.555

3 RECEITAS DE GERAÇÃO PRÓPRIA DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

887.991.010

3.1

RECEITAS CORRENTES

875.189.905

3.2

RECEITAS DE CAPITAL

12.801.105
32.820.548.184

TOTAL

2
Lei Orçamentária Anual - 2020

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Vol_0900

ANEXO II
RESUMO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

20.405.299.191

20.067.064.601

338.234.590

18.083.440.698

17.759.367.168

324.073.530

Pessoal e Encargos Sociais

11.353.007.101

11.331.774.515

21.232.586

Juros e Encargos da Dívida

797.297.727

797.064.265

233.462

Outras Despesas Correntes

5.933.135.870

5.630.528.388

302.607.482

Despesas Capital

2.270.858.493

2.256.697.433

14.161.060

Investimentos

957.610.223

943.968.804

13.641.419

Inversões Financeiras

36.970.034

36.970.034

Amortização da Dívida

1.276.278.236

1.275.758.595

Reserva de Contingência

51.000.000

51.000.000

SEGURIDADE SOCIAL

12.415.248.993

5.652.104.436

6.763.144.557

Despesas Correntes

12.333.361.615

5.574.074.735

6.759.286.880

7.993.514.515

1.902.910.799

6.090.603.716

ESPECIFICAÇÃO
FISCAL
Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

519.641

Juros e Encargos da Dívida
4.339.847.100

3.671.163.936

668.683.164

Despesas Capital

Outras Despesas Correntes

81.887.378

78.029.701

3.857.677

Investimentos

81.885.378

78.029.701

3.855.677

Inversões Financeiras

2.000

2.000

Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
TOTAL

32.820.548.184

25.719.169.037

7.101.379.147

30.416.802.313

23.333.441.903

7.083.360.410

Pessoal e Encargos Sociais

19.346.521.616

13.234.685.314

6.111.836.302

Juros e Encargos da Dívida

797.297.727

797.064.265

233.462

Outras Despesas Correntes

10.272.982.970

9.301.692.324

971.290.646

Despesas Capital

2.352.745.871

2.334.727.134

18.018.737

Investimentos

1.039.495.601

1.021.998.505

17.497.096

Inversões Financeiras

36.972.034

36.970.034

2.000

Amortização da Dívida

1.276.278.236

1.275.758.595

519.641

Reserva de Contingência

51.000.000

51.000.000

Despesas Correntes

3
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1000

ANEXO III
RESUMO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

%

01 - LEGISLATIVA

1.015.910.891

02 - JUDICIARIA

183.416.594
2.847.648.378

11,07

06 - SEGURANCA PUBLICA

605.396.188

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

526.898.924

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

FUNÇÃO

04 - ADMINISTRACAO

10 - SAUDE

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

%

TOTAL

%

3,95

1.015.910.891

3,10

0,71

183.416.594

0,56

11.392.260

0,16

2.859.040.638

8,71

2,35

4.066.744

0,06

609.462.932

1,86

2,05

250.132.455

3,52

777.031.379

2,37

150.875.846

0,59

5.942.481.925

83,68

6.093.357.771

18,57

570.530.177

8,03

5.646.582.985

17,20

31.074.262

0,09

5.076.052.808

19,74

11 - TRABALHO

31.074.262

0,12

12 - EDUCACAO

7.449.866.988

28,97

1.106.492

0,02

7.450.973.480

22,70

13 - CULTURA

143.200.697

0,56

13.952.370

0,20

157.153.067

0,48

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

19.871.605

0,08

19.871.605

0,06

2.827.773.267

10,99

16 - HABITACAO

96.624.588

0,38

17 - SANEAMENTO

478.451.220

18 - GESTAO AMBIENTAL

15 - URBANISMO

104.047.873

1,47

2.931.821.140

8,93

96.624.588

0,29

1,86

178.244.064

2,51

656.695.284

2,00

115.814.290

0,45

13.625.806

0,19

129.440.096

0,39

19 - CIENCIA E TECNOLOGIA

18.810.209

0,07

18.810.209

0,06

22 - INDUSTRIA

3.062.000

0,01

8.338.906

0,12

11.400.906

0,03

23 - COMERCIO E SERVICOS

68.839.324

0,27

3.241.674

0,05

72.080.998

0,22

26 - TRANSPORTE

331.963.081

1,29

218.401

0,00

332.181.482

1,01

27 - DESPORTO E LAZER

33.058.364

0,13

33.058.364

0,10

3.643.559.513

14,17

3.643.559.513

11,10

28 - ENCARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA

51.000.000

0,20

TOTAL

25.719.169.037

100,00

7.101.379.147

100,00

51.000.000

0,16

32.820.548.184

100,00
4

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ANEXO IV
RESUMO DA DESPESA POR PODERES E ÓRGÃOS, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
ÓRGÃO

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

%

PODER LEGISLATIVO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

%

TOTAL

%

1.015.810.891

3,95

1.015.810.891

3,10

20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

759.573.891

2,95

759.573.891

2,31

21 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

256.237.000

1,00

256.237.000

0,78

PODER EXECUTIVO

24.703.358.146

96,05

7.101.379.147

100,00

31.804.737.293

96,90

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

2.305.778.405

8,97

6.483.071.480

91,29

8.788.849.885

26,78

12 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

65.710.525

0,26

65.710.525

0,20

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

612.702.298

2,38

11.391.260

0,16

624.093.558

1,90

15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

1.560.250.595

6,07

4.925.740

0,07

1.565.176.335

4,77

16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

7.449.865.988

28,97

1.106.492

0,02

7.450.972.480

22,70

413.841.625

1,26

570.530.177

8,03

5.646.082.985

17,20

17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

413.841.625

1,61

5.075.552.808

19,73

22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

511.556.773

1,99

511.556.773

1,56

23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

87.059.538

0,34

358.620

0,01

87.418.158

0,27

24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

290.187.995

1,13

11.419.863

0,16

301.607.858

0,92

26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

32.666.548

0,13

32.666.548

0,10

28 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS

31.027.024

0,12

337.000

0,00

31.364.024

0,10

29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

274.049.008

1,07

218.401

0,00

274.267.409

0,84

30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

142.122.037

0,55

13.953.370

0,20

156.075.407

0,48

4.975.886.753

19,35

4.975.886.753

15,16

18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
33 - SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

67.000

0,00

39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

708.144.092

2,75

40 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

58.971.062

41 - GABINETE DO PREFEITO
98 - RESERVA DE CONTINGENCIA

TOTAL

67.000

0,00

712.210.836

2,17

0,23

58.971.062

0,18

56.918.072

0,22

56.918.072

0,17

51.000.000

0,20

51.000.000

0,16

25.719.169.037

100,00

32.820.548.184

100,00

4.066.744

7.101.379.147

0,06

100,00

5
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1200

ANEXO V
RESUMO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA POR ÓRGÃO, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

%

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

%

TOTAL

%

216.320

3,10

13.159.712

99,25

13.376.032

66,06

201.000

2,88

12.154.444

91,66

12.355.444

61,02

* RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO

40.000

0,30

40.000

0,20

* EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

951.542

7,18

951.542

4,70

ESPECIFICAÇÃO
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
* COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

* EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

15.320

0,22

13.726

0,10

29.046

0,14

3.000

0,04

100.000

0,75

103.000

0,51

3.000

0,04

100.000

0,75

103.000

0,51

561.000

8,03

561.000

2,77

561.000

8,03

561.000

2,77

4.000

0,06

4.000

0,02

4.000

0,06

4.000

0,02

1.000

0,01

1.000

0,00

1.000

0,01

1.000

0,00

1.000

0,01

1.000

0,00

1.000

0,01

1.000

0,00

6.202.966

88,75

6.202.966

30,63

14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
* EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
* EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
* MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
* RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
* COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
* COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

TOTAL

6.202.966

88,75

6.989.286

100,00

13.259.712

100,00

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

6

Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020

6.202.966

30,63

20.248.998

100,00

6


D.O.

Vol_9010

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_9010

ANEXO V - ADENDO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NÃO DEPENDENTES
ESPECIFICAÇÃO

ANEXO V - ADENDO

Em R$

TÍTULO DO INVESTIMENTO

VALOR

ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO
DASDA
EMPRESAS
E SOCIEDADES
DE ECONOMIA
MISTA NÃO
DEPENDENTES
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO
REGIÃO DO PORTO
DO RIO DE JANEIRO
- CDURP
COMPUTADORES
/ HARDWARE (15 UNIDADES)
SERVIDOR

ESPECIFICAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP

TOTAL

Em R$
56.985
400.000

TÍTULO DO INVESTIMENTO

VALOR

SOFTWARE
(PACOTE
MICROSOFT
ANTIVIRUS)
COMPUTADORES
/ HARDWARE
(15EUNIDADES)

158.379
56.985

SOFTWARE
SERVIDOR (FIREWALL / LINUX)

9.000
400.000

BATERIA
NOBREAK
(36
UNIDADES)E ANTIVIRUS)
SOFTWARE
(PACOTE
MICROSOFT

70.000
158.379

SOFTWARE (FIREWALL / LINUX)

694.364
9.000

BATERIA NOBREAK (36 UNIDADES)

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

70.000

TÍTULO DO INVESTIMENTO

VALOR
694.364

TÍTULO DO INVESTIMENTO

VALOR

COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZAÇÃO - RIO SECURITIZAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

-

TOTAL

COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZAÇÃO - RIO SECURITIZAÇÃO

-

-

TOTAL

7

Lei Orçamentária Anual - 2020

ANEXO
Lei Orçamentária
Anual -VI
2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA E DA DESPESA FIXADA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

7

Vol_1400

RESUMO DO QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA,
SEGUNDO A ORIGEM DOS RECUROS
ESPECIFICAÇÃO

1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
1000.00.00
1100.00.00
1200.00.00
1300.00.00
1500.00.00
1600.00.00
1700.00.00
1900.00.00
2000.00.00
2100.00.00
2200.00.00
2300.00.00
2400.00.00
2500.00.00

FISCAL
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

24.290.148.798
23.694.219.836
14.773.954.692
408.053.911
289.468.087
7.977.744
342.145.128
7.198.414.409
674.205.865
595.928.962
341.755.752
33.254.444
646.661
220.272.105
8.530.399.386
8.361.690.081
36.737.472
4.701.007.100
99.872.429

23.951.914.208
23.369.120.601
14.773.954.692
408.053.911
271.747.346

338.234.590
325.099.235

50.881.647
2.271.575.969
1.201.615.464
168.709.305

788.152
1.700.726.036
15.749.823

66.551.851
7.198.411.409
650.401.392
582.793.607
341.755.752
21.100.000
219.937.855
1.767.254.829
1.767.254.829
36.737.472
13.253.346

163.473.712
5.235.593

Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

TOTAL

17.720.741
7.977.744
275.593.277
3.000
23.804.473
13.135.355
12.154.444
646.661
334.250
6.763.144.557
6.594.435.252
4.701.007.100
86.619.083
50.093.495
570.849.933
1.185.865.641
168.709.305
163.473.712
5.235.593

32.820.548.184
32.055.909.917
14.810.692.164
5.109.061.011
389.340.516
7.977.744
393.026.775
9.469.990.378

25.719.169.037
25.136.375.430
14.810.692.164
408.053.911
285.000.692
67.340.003
8.899.137.445

4.701.007.100
104.339.824
7.977.744
325.686.772
570.852.933

1.875.821.329

666.151.215

1.209.670.114

764.638.267

582.793.607

181.844.660

341.755.752
196.728.156
5.882.254
220.272.105

341.755.752
21.100.000
219.937.855

7.101.379.147
6.919.534.487

175.628.156
5.882.254
334.250

2
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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7

Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1110.00.0.0.0000 IMPOSTOS
1113.00.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1113.03.1.1.0001 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER EXECUTIVO
1113.03.1.1.0002 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER LEGISLATIVO
1113.03.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1113.03.4.1.0001 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
1118.00.0.0.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS
1118.01.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1118.01.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.1.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO PREDIAL
7118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU
7118.01.1.1.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.2.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1118.01.1.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.2.0002 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.3.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA
1118.01.1.3.0001 IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.3.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.3.0003 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - SEC
1118.01.1.3.0099 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.4.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1118.01.1.4.0001 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1118.01.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS
1118.01.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - PRINCIPAL
1118.01.4.1.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
1118.01.4.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
1118.01.4.3.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
1118.01.4.3.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - DIVIDA ATIVA

RP

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

32.055.909.917

25.136.375.430

6.919.534.487

14.810.692.164
14.127.326.905
1.364.736.253
1.364.736.253
1.343.320.380
1.343.320.380
1.227.866.175
115.454.205
21.415.873
21.415.873
21.415.873
12.762.590.652
5.763.564.028
4.901.688.404
3.773.931.247
3.637.381.732
142.360.337
10.653.8874.839.291
3.774
24.260.956
23.252.338
1.008.618
860.172.143
232.858.300
52.447.234
575.000.000
133.391243.324.058

14.810.692.164
14.127.326.905
1.364.736.253
1.364.736.253
1.343.320.380
1.343.320.380
1.227.866.175
115.454.205
21.415.873
21.415.873
21.415.873
12.762.590.652
5.763.564.028
4.901.688.404
3.773.931.247
3.637.381.732
142.360.337
10.653.8874.839.291
3.774
24.260.956
23.252.338
1.008.618
860.172.143
232.858.300
52.447.234
575.000.000
133.391243.324.058

243.324.058
861.875.624

243.324.058
861.875.624

100
100

P
P

100

P

100
100
100
100
100

P
P
P
P
P

100
100

P
P

100
100
100
100

P
P
P
P

100

P

850.745.188

850.745.188

100
100

P
P

853.875.463
3.130.2755.412.137

853.875.463
3.130.2755.412.137

100

P

5.412.137

5.412.137

3

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1118.01.4.4.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1118.01.4.4.0002 ITBI - MULTA E JUROS DE MORA
1118.02.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS
1118.02.3.0.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
1118.02.3.1.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
1118.02.3.1.0001 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
1118.02.3.1.0002 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RETENCAO LEI 4452/06
1118.02.3.1.0003 ISS - INCENTIVOS FISCAIS - PROJETOS CULTURAIS
1118.02.3.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
7118.02.3.1.0001 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
1118.02.3.2.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
1118.02.3.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
1118.02.3.3.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA
1118.02.3.3.0001 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
1118.02.3.3.0002 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SEC
1118.02.3.4.0000 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1118.02.3.4.0001 ISS - MULTA FORMAL OU PENAL
1118.02.3.4.0002 ISS - MULTA E JUROS DE MORA
1120.00.0.0.0000 TAXAS
1122.00.0.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1122.01.0.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1122.01.1.0.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
1122.01.1.1.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL
1122.01.1.1.0001 TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
1122.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
1122.01.1.2.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - MULTAS E JUROS
1122.01.1.2.0001 TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO - MULTAS E JUROS DE MORA
1122.01.1.3.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA
1122.01.1.3.0001 TAXA DE COLETA DE LIXO E DE LIMPEZA PUBLICA - DIVIDA ATIVA
1122.01.1.3.0002 TAXAS REFERENTES AO IMOVEL - DAM (TIP,TCLLP,TSD) - DIVIDA ATIVA
1122.01.1.4.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1122.01.1.4.0001 TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1128.00.0.0.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
1128.01.0.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
1128.01.1.0.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
1128.01.1.1.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
1128.01.1.1.0001 TAXA DE INSPECAO SANITARIA
1128.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA
1128.01.1.2.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS
1128.01.1.2.0002 TAXA DE INSPECAO SANITARIA - FMS - MULTAS E JUROS
1128.01.1.3.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
1128.01.1.3.0001 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA

RP

100

P

100
100
103
100
100

P
P
P
P
P

100

P

100
100

P
P

100
100

P
P

100
100

P
P

100

P

100
100

P
P

100

P

120
120

P
P

120

P

100

P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

5.718.299

5.718.299

5.718.299
6.999.026.624
6.999.026.624
6.537.172.294
6.188.100.043
287.497.503
54.699.289
5.249.12212.124.581
132.868.044
132.868.044
280.592.262
55.592.262
225.000.000
48.394.024
56.052
48.337.972
683.365.259
553.110.908
553.110.908
553.110.908
482.167.181
482.999.973
832.7924.761.728
4.761.728
46.971.882
1.476
46.970.406
19.210.117
19.210.117
130.254.351
130.254.351
36.739.345
30.783.486
30.783.515
29259.453
259.453
3.884.273
1.873

5.718.299
6.999.026.624
6.999.026.624
6.537.172.294
6.188.100.043
287.497.503
54.699.289
5.249.12212.124.581
132.868.044
132.868.044
280.592.262
55.592.262
225.000.000
48.394.024
56.052
48.337.972
683.365.259
553.110.908
553.110.908
553.110.908
482.167.181
482.999.973
832.7924.761.728
4.761.728
46.971.882
1.476
46.970.406
19.210.117
19.210.117
130.254.351
130.254.351
36.739.345
30.783.486
30.783.515
29259.453
259.453
3.884.273
1.873

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

8

Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

4


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1128.01.1.3.0002
1128.01.1.4.0000
1128.01.1.4.0002
1128.01.9.0.0000
1128.01.9.1.0000
1128.01.9.1.0002
1128.01.9.1.0003
1128.01.9.1.0005
1128.01.9.1.0006
1128.01.9.1.0008
1128.01.9.1.0011
1128.01.9.1.0012
1128.01.9.1.0013
1128.01.9.1.0014
1128.01.9.2.0000
1128.01.9.2.0003
1128.01.9.2.0004
1128.01.9.3.0000
1128.01.9.3.0004
1128.01.9.4.0000
1128.01.9.4.0003
1128.01.9.4.0004
1200.00.0.0.0000
1210.00.0.0.0000
1216.00.0.0.0000
1216.03.0.0.0000
1216.03.1.0.0000
1216.03.1.1.0000
1216.03.1.1.0001
1216.03.1.1.0002
7216.03.1.1.0002
7216.03.1.1.0005
1218.00.0.0.0000
1218.01.0.0.0000

TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - PRINCIPAL
TAXA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO
TAXA DE LICENC. E FISCAL. DE OBRAS REAL. EM LOGRAD. PUBLICOS
TAXA DE AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE
TAXA DE OBRAS EM AREAS PARTICULARES
TAXA DE USO DE AREA PUBLICA
TAXA DE FISCALIZACAO DE CEMITERIOS
TAXA DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
TAXA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DECRETO 44801/2018 SMH
TAXA DE PUBLICIDADE EM BANCAS E JORNAIS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - MULTAS E JUROS
TAXA DE USO DE AREA PUBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA
OUTRAS TAXAS - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
CONTRIBUICAO PATRONAL - 3%
CONTRIBUICAO PATRONAL - COMPLEMENTACAO
CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO
PUBLICO - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS

120

P

120

P

100
100
100
100
100
100
100
100
100

P
P
P
P
P
P
P
P
P

100
100

P
P

100

P

100
100

P
P

3.882.400
1.812.133
1.812.133
93.515.006
90.464.520
37.489.002
4.614.536
11.925.798
9.517.279
7.804.399
785.692
14.094.408
4.208.502
24.904
891.615
10.400
881.215
1.135.464
1.135.464
1.023.407
18
1.023.389
5.109.061.011
4.701.007.100
247.705.742
247.705.742
247.705.742
247.705.742
63.611.819
35.470.077
148.622.846
1.000
2.442.101.358
984.922.358

1218.01.1.0.0000
1218.01.1.1.0000
1218.01.1.1.0005
1218.01.1.1.0006
1218.01.1.1.0007
1218.01.1.1.0008
1218.01.1.2.0000
1218.01.1.2.0002

268
268
268
268

P
P
P
P

214
214
214
214

P
P
P
P

214

P

RECURSOS DO
TESOURO

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

3.882.400
1.812.133
1.812.133
93.515.006
90.464.520
37.489.002
4.614.536
11.925.798
9.517.279
7.804.399
785.692
14.094.408
4.208.502
24.904
891.615
10.400
881.215
1.135.464
1.135.464
1.023.407
18
1.023.389
408.053.911

4.701.007.100
4.701.007.100
247.705.742
247.705.742
247.705.742
247.705.742
63.611.819
35.470.077
148.622.846
1.000
2.442.101.358
984.922.358

846.254.553
846.231.628
803.881.853
25.385.742
16.923.828
40.205
22.925
22.925

846.254.553
846.231.628
803.881.853
25.385.742
16.923.828
40.205
22.925
22.925

Lei Orçamentária Anual - 2020

5

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
1218.01.2.0.0000
1218.01.2.1.0000
1218.01.2.1.0004
1218.01.2.1.0005
1218.01.2.1.0006
1218.01.3.0.0000
1218.01.3.1.0000
1218.01.3.1.0004
1218.03.0.0.0000
1218.03.1.0.0000
1218.03.1.1.0000
7218.03.1.1.0004
7218.03.1.1.0005
7218.03.1.1.0006
1219.00.0.0.0000
1219.99.0.0.0000
1219.99.1.0.0000
1219.99.1.1.0000
7219.99.1.1.0002
1240.00.0.0.0000
1240.00.0.0.0000
1240.00.0.0.0000
1240.00.1.0.0000
1240.00.1.1.0000
1240.00.1.1.0001
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0004
1310.01.1.1.0005
1310.01.1.1.0007
1310.01.1.1.0008
1310.01.1.1.0009
1310.01.1.1.0010
1310.01.1.1.0011
7310.01.1.1.0001
7310.01.1.1.0004
7310.01.1.1.0006
1310.01.2.0.0000

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO
ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO
ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB
ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI
FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO

RP

214
214
214

P
P
P

214

P

214
214
214

P
P
P

214

P

150

200
200
200
200
200
200
200
100
200
214

P

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

TOTAL
114.262.623
114.262.623
79.730.599
24.747.909
9.784.115
24.405.182
24.405.182
24.405.182
1.457.179.000
1.457.179.000
1.457.179.000
1.380.038.000
46.541.000
30.600.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
389.340.516
211.940.171
211.940.171
79.640.171
62.940.171
62.940.171
384.538
318.000
1.000.000
818.950
7.074.000
1.009.211
355.503
276.668
3.229.442
48.473.859
16.700.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

9

Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020

RECURSOS DO
TESOURO

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
114.262.623
114.262.623
79.730.599
24.747.909
9.784.115
24.405.182
24.405.182
24.405.182
1.457.179.000
1.457.179.000
1.457.179.000
1.380.038.000
46.541.000
30.600.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000

408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
285.000.692
149.276.668
149.276.668
16.976.668
276.668
276.668

104.339.824
62.663.503
62.663.503
62.663.503
62.663.503
62.663.503
384.538
318.000
1.000.000
818.950
7.074.000
1.009.211
355.503

276.668
3.229.442
48.473.859
16.700.000

6


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1310.01.2.1.0000
1310.01.2.1.0001
1310.01.2.1.0002
1310.01.2.1.0003
1310.02.0.0.0000

FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO - PRINCIPAL
REMISSAO DE FOROS
LAUDEMIOS
FOROS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL
REMUNERACAO PROVISORIA DE OCUPACAO - F/SPA
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
ORDINARIOS NAO VINCULADOS - ADMINISTRACAO DIRETA
DOACOES - FMI
DOACOES - ADMINISTRACAO DIRETA
LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES
SALARIO EDUCACAO
MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO
OUTRAS - FMS
OUTRAS - FMDCA
OUTRAS - FMH
OUTRAS - FMAD
OUTRAS - FEPT
OUTRAS - FMI
OUTRAS - FUMDC
OUTRAS - ADMINISTRACAO DIRETA
PROGRAMA PROINFANCIA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - SME
TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR
PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO
INSPECAO SANITARIA
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONTRIB. INTERV. DO
RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS ROYALTIES

1310.02.1.0.0000
1310.02.1.1.0000
1310.02.1.1.0002
1310.99.0.0.0000
1310.99.1.0.0000
1310.99.1.1.0000
1310.99.1.1.0003
1310.99.1.1.0004
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0002
1321.00.1.1.0003
1321.00.1.1.0004
1321.00.1.1.0005
1321.00.1.1.0006
1321.00.1.1.0011
1321.00.1.1.0013
1321.00.1.1.0015
1321.00.1.1.0017
1321.00.1.1.0018
1321.00.1.1.0019
1321.00.1.1.0020
1321.00.1.1.0021
1321.00.1.1.0022
1321.00.1.1.0023
1321.00.1.1.0025
1321.00.1.1.0026
1321.00.1.1.0027
1321.00.1.1.0028
1321.00.1.1.0029

FONTE

100
100
100

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

P
P
P

16.700.000
2.700.000
12.400.000
1.600.000
96.300.000

16.700.000
2.700.000
12.400.000
1.600.000
96.300.000

96.300.000

96.300.000

96.300.000

96.300.000
96.300.000
36.000.000
36.000.000
36.000.000
11.800.000
24.200.000
118.669.914
118.669.914
118.669.914
118.669.914
118.669.914
49.140.724
277.273
47.058
891.470
2.979.016
4.085.687
74.942
466.546
36.607
11.819
95.923
3.981
248.156
1.797.484
185.675
23.375
306.494
127.446
101.206
3.234.026

100

P

100
105
105
106
107
109
113
113
113
113
113
113
113
113
113
115
116
120
140

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F

96.300.000
36.000.000
36.000.000
36.000.000
11.800.000
24.200.000
127.196.235
127.196.235
127.196.235
123.584.722
123.584.722
49.140.724
277.273
47.058
891.470
2.979.016
4.085.687
74.942
466.546
36.607
11.819
95.923
3.981
248.156
1.797.484
185.675
23.375
306.494
127.446
101.206

100
100

P
P

141

F

3.234.026

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

8.526.321
8.526.321
8.526.321
4.914.808
4.914.808

7

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
1321.00.1.1.0031
1321.00.1.1.0032
1321.00.1.1.0034
1321.00.1.1.0035
1321.00.1.1.0036
1321.00.1.1.0037
1321.00.1.1.0038
1321.00.1.1.0044
1321.00.1.1.0046
1321.00.1.1.0047
1321.00.1.1.0048
1321.00.1.1.0049
1321.00.1.1.0050
1321.00.1.1.0051
1321.00.1.1.0052
1321.00.1.1.0053
1321.00.1.1.0054
1321.00.1.1.0055
1321.00.1.1.0056
1321.00.1.1.0057
1321.00.1.1.0058
1321.00.1.1.0059
1321.00.1.1.0060
1321.00.1.1.0061
1321.00.1.1.0062
1321.00.1.1.0063
1321.00.1.1.0065
1321.00.1.1.0066
1321.00.1.1.0067
1321.00.1.1.0072
1321.00.1.1.0074
1321.00.1.1.0075
1321.00.1.1.0076
1321.00.1.1.0077
1321.00.1.1.0079
1321.00.1.1.0093
1321.00.5.0.0000
1321.00.5.1.0000
1321.00.5.1.0002
1321.00.5.1.0005

ESPECIFICAÇÃO
FUNDEB
RECURSOS DO FOE/PGM - HONORARIOS ADVOCATICIOS
CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS
RETORNO DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A INSTITUICOES - FUNDET
COSIP
CONTRAPARTIDA PEU DAS VARGENS E OUTRAS - LEI COMPLEMENTAR 104/2009
CONTRAPARTIDA AREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANISTICO - AEIU - PORTO - DECRETO
35491/2012
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
TRANSF. DO FUNDO NAC. E EST. DE ASSISTENCIA SOCIAL
MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DA SAUDE
FECMRJ
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOAGUAS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS PRINCIPAL - FASS
ORDINARIOS NAO VINCULADOS - CONTRAPARTIDA DE OPERACOES DE CREDITO ADMINISTRACAO DIRETA
RECURSOS DO FEOP - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE TRANSITO
OUTRAS - FEOP
ALIENACAO DE BENS
VALORES MOBILIARIOS
DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO
JUROS DE TITULOS DE RENDA
JUROS DE TITULOS DE RENDA - PRINCIPAL
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI

FONTE

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

142
143
146
148
150
151
152

F
F
F
F
F
F
F

18.974.342
3.981.947
2.183.987
35.286
4.246.850
5.389
16.898

18.974.342
3.981.947
2.183.987
35.286
4.246.850
5.389
16.898

185
193
195
199
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
268

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F

310.451
1.046.120
956.217
11.629.326
9.343
10.000
2.820
2.293.436
1.200
3.777
5.442
78.600
31.792
88.099
40.000
124.760
358.042
17.079
14.000
12.000
387.245
50.000
1.387.173

310.451
1.046.120
956.217
11.629.326

101

F

49.019

49.019

109
113
104
194
109

F
F
F
F
F

1.897.404
58.845
331.463
9.978.551
1.167.089-

200
214

F
F

1.897.404
58.845
331.463
9.978.551
1.167.0893.611.513
3.611.513
1.560.021
2.051.492

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 10 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

9.343
10.000
2.820
2.293.436
1.200
3.777
5.442
78.600
31.792
88.099
40.000
124.760
358.042
17.079
14.000
12.000
387.245
50.000
1.387.173

3.611.513
3.611.513
1.560.021
2.051.492

8


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1330.00.0.0.0000 DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU
LICENCA
1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
1333.00.0.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
1333.00.1.0.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME
PUBLICO
1333.00.1.1.0000 DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME
PUBLICO - PRINCIPAL
1333.00.1.1.0001 PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO
CIDADE DAS ARTE
1339.00.0.0.0000 DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
1339.99.0.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
1339.99.1.0.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
1339.99.1.1.0000 OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL
1339.99.1.1.0001 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS DE ESGOTAMENTO
SANITARIO DA AREA DE
1339.99.1.1.0002 OUTORGA DE SERV. CEMITERIAIS E FUNERARIOS - CONCESSAO C. CIVIL
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1.0.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1.1.0000 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1390.00.1.1.0004 JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL
1500.00.0.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL
1500.00.1.0.0000 RECEITA INDUSTRIAL
1500.00.1.1.0000 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
1500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG
1500.00.1.1.0002 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG
1500.00.1.1.0003 VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG
1500.00.1.1.0005 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG
7500.00.1.1.0003 VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
7500.00.1.1.0004 SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
7500.00.1.1.0001 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG
7500.00.1.1.0002 SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG
1600.00.0.0.0000 RECEITA DE SERVICOS
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.00.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.0.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.1.0.0000 SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS

200

RP

TOTAL

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

17.454.110

17.054.110

400.000

400.000
400.000
400.000

400.000
400.000
400.000

400.000

400.000

P

400.000

100

P

17.054.110
17.054.110
17.054.110
17.054.110
11.311.230

17.054.110
17.054.110
17.054.110
17.054.110
11.311.230

100

P

5.742.880
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
413
118.420
52.484
3.750.229
314.000
1.268.341
2.088.706
385.151
393.026.775
322.910.725
322.910.725
311.769.521
311.769.521

5.742.880

214

P

200
200
200
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

400.000

32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
413
118.420
52.484
3.750.229
314.000
1.268.341
2.088.706
385.151
325.686.772
293.716.541
293.716.541
293.680.941
293.680.941

67.340.003
29.194.184
29.194.184
18.088.580
18.088.580

9

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0002
1610.01.1.1.0004
1610.01.1.1.0009
1610.01.1.1.0011
1610.01.1.1.0013
1610.01.1.1.0016
1610.01.1.1.0017
1610.01.1.1.0018
1610.01.1.1.0027
1610.01.1.1.0028
1610.01.1.1.0033

SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS - F/SPA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - DIRETA
RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ
SERVICOS SOCIO/CULTURAIS E EDUCACIONAIS - MULTIRIO
VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS CONTRATO - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES
RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME
COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME
PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) RIOFILME
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB
GESTAO DE GRANDES GERADORES - COMLURB
SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE LIMPEZA - COMLURB/SERV. UNID SMU
SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS
SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS - PLANETARIO
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
INSCRICAO EM CONCURSOS - ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO - PRINCIPAL
EMISSAO DE CERTIFICADOS - ADMINISTRACAO DIRETA
EXECUCAO DE VISTORIA - ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA - PRINCIPAL
VENDA DE DADOS - IPP
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE - PRINCIPAL
SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB

1610.01.1.1.0039
1610.01.1.1.0043
7610.01.1.1.0010
7610.01.1.1.0011
7610.01.1.1.0013
7610.01.1.1.0001
7610.01.1.1.0007
7610.01.1.1.0009
7610.01.1.1.0012
7610.01.1.1.0005
1610.02.0.0.0000
1610.02.1.0.0000
1610.02.1.1.0000
1610.02.1.1.0001
1610.03.0.0.0000
1610.03.1.0.0000
1610.03.1.1.0000
1610.03.1.1.0001
1610.03.1.1.0002
1610.04.0.0.0000
1610.04.1.0.0000
1610.04.1.1.0000
1610.04.1.1.0001
1630.00.0.0.0000
1630.00.0.0.0000
1630.01.0.0.0000
1630.01.1.0.0000
1630.01.1.1.0000
7630.01.1.1.0001

FONTE

RP

TOTAL

100
100
200
200
200
200
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

311.769.521
5.227
18.083.353
32.837
117.600
1.900
802.686
50.000
1.000.000
195.000
180.000
120.000

200
200
200
200
218
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

100

P

100
100

P
P

200

200

P

P

17.510.262
20.000.000
61.412.931
4.499.043
754.839
50.093.495
32.109.733
100.946.767
2.553.848
1.300.000
10.737.000
10.737.000
10.737.000
10.737.000
368.604
368.604
368.604
365.655
2.949
35.600
35.600
35.600
35.600
8.615.592
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 11 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DO
TESOURO
18.088.580
5.227
18.083.353

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
293.680.941

32.837
117.600
1.900
802.686
50.000
1.000.000
195.000
180.000
120.000
17.510.262
20.000.000
61.412.931
4.499.043
754.839
50.093.495
32.109.733
100.946.767
2.553.848
1.300.000
10.737.000
10.737.000
10.737.000
10.737.000
368.604
368.604
368.604
365.655
2.949

788.152

35.600
35.600
35.600
35.600
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440

10


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1638.00.0.0.0000
1638.01.0.0.0000
1638.01.1.0.0000
1638.01.1.1.0000
1638.01.1.1.0001
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0002
1690.99.1.1.0008
1690.99.1.1.0015
1690.99.1.1.0017
1690.99.1.1.0020
1690.99.1.1.0022
1690.99.1.1.0025
1690.99.1.1.0028
1690.99.1.1.0029
1690.99.1.1.0030
1690.99.1.1.0098
7690.99.1.1.0003
7690.99.1.1.0004
7690.99.1.1.0005
7690.99.1.1.0001
7690.99.1.1.0007
1700.00.0.0.0000
1710.00.0.0.0000
1718.00.0.0.0000
1718.01.0.0.0000
1718.01.2.0.0000
1718.01.2.1.0000
1718.01.2.1.0001
1718.01.2.1.0099
1718.01.3.0.0000

SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS HOSPITALARES
SERVICOS HOSPITALARES - PRINCIPAL
SERVICOS PRESTADOS DE MEDICINA VETERINARIA E ZOONOSES - FMS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
SERVICOS DE VENDA DE TIQUETE DE ESTACIONAMENTO - SMTR
SERVICOS DE CORTE DE ARVORE E/OU REMOCAO DE VEGETACAO
OUTROS SERVICOS - RIOTUR
OUTROS SERVICOS - COMLURB
OUTROS SERVICOS - MULTIRIO
AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS
SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS
DEDUCAO DE SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS
OUTROS SERVICOS - RONDA ESCOLAR - GUARDA MUNICIPAL
OUTROS SERVICOS - TERMO DE EXECUCAO - SMC / FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
OUTROS SERVICOS - IPLAN (SME)
OUTROS SERVICOS - IPP
OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM)
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
DEDUCAO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO
1718.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO - PRINCIPAL
1718.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES
DE DEZEMBR
1718.01.4.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
JULHO

113

100
113
200
200
200
200
200
200
200
113
100
200
200
200
200
200

RP

P

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

100
100

P
P

100

P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

788.152
788.152
788.152
788.152
788.152
61.500.458
61.500.458
61.500.458
61.500.458
61.500.458
4.315.482
4.347.073
388.994
3.326.088
1.700
286.000
76.654
200.000
3.681.778
28.800.000
104.8884.036.833
6.141.623
5.094.721
288.000
620.400
9.469.990.378
2.795.529.719
2.795.529.719
316.742.927
289.547.214
289.547.214
361.934.017
72.386.80313.677.554

8.899.137.445
2.795.526.719
2.795.526.719
316.742.927
289.547.214
289.547.214
361.934.017
72.386.80313.677.554

13.677.554

13.677.554

13.677.554

13.677.554

13.344.541

13.344.541

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

788.152
788.152
788.152
788.152
788.152
37.357.667
37.357.667
37.357.667
37.357.667
37.357.667
4.315.482
4.347.073

24.142.791
24.142.791
24.142.791
24.142.791
24.142.791

388.994
3.326.088
1.700
286.000
76.654
200.000
3.681.778
28.800.000
104.8884.036.833
6.141.623
5.094.721
288.000
620.400
570.852.933
3.000
3.000

11

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1718.01.4.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
JULHO - PRINCIPAL
1718.01.4.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES
DE JULHO
1718.01.5.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
1718.01.5.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1.0099 DEDUCAO DA PARCELA DO ITR
1718.01.8.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU
RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO
1718.01.8.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU
RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO - PRINCIPAL
1718.01.8.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES COM O OURO
1718.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS
1718.02.2.0.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1718.02.2.1.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1718.02.2.1.0001 COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CEFEM
1718.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89
1718.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
1718.02.3.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - DIVERSOS
1718.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 7990/89 DREM
1718.02.4.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97,
ARTIGO 49, I E II
1718.02.4.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97,
ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL
1718.02.4.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 9478/97- DIVERSOS
1718.02.4.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 9478/97,
ART. 49, I E
1718.02.6.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP
1718.02.6.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP - PRINCIPAL
1718.02.6.1.0003 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - DIVERSOS
1718.02.6.1.0004 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - DREM
1718.03.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS – CUSTEIO DAS ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
1718.03.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA
1718.03.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA - PRINCIPAL
1718.03.1.1.0003 PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL
1718.03.2.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR

100

RP

P

100
100

P
P

100

P

100

P

141
100

P
P

141
100

141
100

194

P
P

P
P

P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

13.344.541

13.344.541

13.344.541

13.344.541

52.004
52.004
65.005
13.001121.614

52.004
52.004
65.005
13.001121.614

121.614

121.614

121.614
351.016.875

121.614
351.016.875

345.049
345.049
345.049
78.604.315

345.049
345.049
345.049
78.604.315

78.604.315

78.604.315

56.025.110
22.579.205

56.025.110
22.579.205

266.177.080

266.177.080

266.177.080

266.177.080

189.717.329
76.459.751

189.717.329
76.459.751

5.890.431
5.890.431
4.198.397
1.692.034
1.548.123.375

5.890.431
5.890.431
4.198.397
1.692.034
1.548.123.375

387.826.352
387.826.352
387.826.352
1.061.987.362

387.826.352
387.826.352
387.826.352
1.061.987.362

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 12 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

12


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1718.03.2.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
1718.03.2.1.0004 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ATENCAO DE MEDI A E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOS
1718.03.3.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE
1718.03.3.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
1718.03.3.1.0005 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS VIGILANCIA EM S AUDE
1718.03.4.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1718.03.4.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL
1718.03.4.1.0002 BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1718.03.5.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS
1718.03.5.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS - PRINCIPAL
1718.03.5.1.0003 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS GESTAO DO SUS
1718.05.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO – FNDE
1718.05.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
1718.05.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL
1718.05.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - SALARIO-EDUCACAO - LEI 10832 29/12/2003
1718.05.2.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA – PDDE
1718.05.2.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1718.05.2.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1718.05.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE
1718.05.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1718.05.3.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR
1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
1718.10.9.1.0001 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA
1718.10.9.1.0002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL ADMINISTRACAO DIRETA
1718.10.9.1.0007 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOCENTRO
1718.10.9.1.0008 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR
1718.12.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
1718.12.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
1718.12.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS PRINCIPAL
1718.12.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNAS - BOLSA FAMILIA
1718.12.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO FIXO
1718.12.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
1718.12.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
1718.12.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUA

RP

194

P

194

P

194

P

194

P

107

P

114

P

115

P

108
118

P
P

218
218

P
P

193
193
193
193
193

P
P
P
P
P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.061.987.362

1.061.987.362

1.061.987.362

1.061.987.362

61.946.151
61.946.151
61.946.151
36.263.510
36.263.510
36.263.510
100.000
100.000
100.000
526.994.159

61.946.151
61.946.151
61.946.151
36.263.510
36.263.510
36.263.510
100.000
100.000
100.000
526.994.159

419.298.432
419.298.432
419.298.432
25.000.000

419.298.432
419.298.432
419.298.432
25.000.000

25.000.000

25.000.000

25.000.000
82.695.727

25.000.000
82.695.727

82.695.727

82.695.727

82.695.727
1.612.697
1.612.697
1.612.697
500.000
1.109.697

82.695.727
1.609.697
1.609.697
1.609.697
500.000
1.109.697

1.000
2.000
51.039.686
51.039.686
51.039.686

51.039.686
51.039.686
51.039.686

12.383.952
8.105.860
8.019.627
10.284.829
2.760.000

12.383.952
8.105.860
8.019.627
10.284.829
2.760.000

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

3.000
3.000
3.000

1.000
2.000

13

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1718.12.1.1.0010 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PORTARIA UNIAO-MDS 434/2008 - PROGRAMA-BENEFICIO DE
PRESTACAO CON
1718.12.1.1.0014 TRANSFERENCIAS DO FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA / SISTEMA UNICO DE
ASSISTENCIA S
1718.12.1.1.0016 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO VARIAVEL - SERVICO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE
1718.12.1.1.0017 TRANSFERENCIAS DO FNAS - ACOES ESTRATEGICAS - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO
TRABALHO INFANTIL
1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M
1728.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
1728.01.1.0.0000 COTA-PARTE DO ICMS
1728.01.1.1.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.1.1.0001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.1.1.0002 COTA-PARTE DO ICMS - ACRESCIMOS MORATORIOS
1728.01.1.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO IPVA
1728.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01.2.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
1728.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728.01.3.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728.01.4.0.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
1728.01.4.1.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
1728.01.4.1.0001 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
1728.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)
1728.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89, ARTIGO 9º
1728.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL
1728.02.3.1.0003 COTA-PARTE ROYALTIES û COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO û LEI
N¦ 7.990/89,
1728.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI
7990/89, ART. 9¦
1728.03.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO
1728.03.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO
1728.03.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO - PRINCIPAL
1728.03.1.1.0010 TRANSFERENCIA RECURSOS DO FES - COFINANCIAMENTO
1728.03.1.1.0011 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FES - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1728.03.1.1.0012 TRANSFERENCIA RECURSOS DO FES - COFINANCIAMENTO

TOTAL

FONTE

RP

193

P

96.000

96.000

193

P

698.698

698.698

193

P

8.486.720

8.486.720

193

P

204.000

204.000

3.351.079.006
3.351.079.006
3.077.997.275
2.292.487.507
2.292.487.507
2.832.443.448
33.165.934
573.121.875701.671.767
701.671.767
877.089.708
175.417.94180.748.098
80.748.098
100.935.122
20.187.0243.089.903
3.089.903
3.089.903
171.518.756
171.518.756

3.351.079.006
3.351.079.006
3.077.997.275
2.292.487.507
2.292.487.507
2.832.443.448
33.165.934
573.121.875701.671.767
701.671.767
877.089.708
175.417.94180.748.098
80.748.098
100.935.122
20.187.0243.089.903
3.089.903
3.089.903
171.518.756
171.518.756

100
100
100

P
P
P

100
100

P
P

100
100

P
P

140

P

171.518.756

171.518.756

141

P

122.249.746

122.249.746

100

P

49.269.010

49.269.010

93.277.752

93.277.752

93.277.752

93.277.752

93.277.752

93.277.752

5.387.880
15.889.872
72.000.000

5.387.880
15.889.872
72.000.000

196
198
196

P
P
P

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 13 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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RECURSOS DO
TESOURO

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

14


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1728.99.0.0.0000
1728.99.1.0.0000
1728.99.1.1.0000
1728.99.1.1.0001
1730.00.0.0.0000
1738.00.0.0.0000
1738.10.0.0.0000
1738.10.1.0.0000
1738.10.1.1.0000

OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DO FEAS - ACAO CONTINUADA PROTECAO SOCIAL BASICA ESPECIAL - FMAS
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS PRINCIPAL
CONV. RIOSAUDE/SMS - UPA CIDADE DE DEUS
CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA
SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO
CONVENIO 72/2018 - RIOSAUDE/SMS - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZZOLA
CONV. 026/2019 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA
CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA
CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL
CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
QUALIFICACAO
CONV. 009/2015/SMA/PREVIRIO - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERV.
INATIVOS - ERGON
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA LC 87/96
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EX
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITR
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA

7738.10.1.1.0004
7738.10.1.1.0005
7738.10.1.1.0006
7738.10.1.1.0007
7738.10.1.1.0008
7738.10.1.1.0002
7738.10.1.1.0003
1738.10.9.0.0000
1738.10.9.1.0000
7738.10.9.1.0012
7738.10.9.1.0008
1750.00.0.0.0000
1758.00.0.0.0000
1758.01.0.0.0000
1758.01.1.0.0000
1758.01.1.1.0000
1758.01.1.1.0001
1758.01.1.1.0002
1758.01.1.1.0003
1758.01.1.1.0004
1758.01.1.1.0005
1758.01.1.1.0006
1758.01.1.1.0007
1758.01.1.1.0008
1900.00.0.0.0000
1910.00.0.0.0000
1910.00.0.0.0000
1910.01.0.0.0000

FONTE

193

RP

P

TOTAL
8.285.223
8.285.223
8.285.223
8.285.223
571.746.138
571.746.138
571.746.138
570.518.177
570.518.177

RECURSOS DO
TESOURO
8.285.223
8.285.223
8.285.223
8.285.223
896.205
896.205
896.205

208
208
218
208
208
208
208

P
P
P
P
P
P
P

208

P

18.049.000
136.818.220
225.304.617
116.780.281
38.162.373
17.701.843
17.701.843
1.227.961
1.227.961
331.756

108

P

896.205

896.205

2.751.635.515
2.751.635.515
2.751.635.515

2.751.635.515
2.751.635.515
2.751.635.515

2.751.635.515

2.751.635.515

2.751.635.515

2.751.635.515

165.037.744
4.227.909
2.128.417.864
53.977.949
85.788.589
60.912.714
252.950.311
322.435
1.875.821.329
351.707.952
351.707.952
345.072.455

165.037.744
4.227.909
2.128.417.864
53.977.949
85.788.589
60.912.714
252.950.311
322.435
666.151.215
351.695.952
351.695.952
345.072.455

142
142
142
142
142
142
142
142

P
P
P
P
P
P
P
P

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

570.849.933
570.849.933
570.849.933
570.518.177
570.518.177
18.049.000
136.818.220
225.304.617
116.780.281
38.162.373
17.701.843
17.701.843
331.756
331.756
331.756

896.205
896.205

1.209.670.114
12.000
12.000

15

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1910.01.1.0.0000
1910.01.1.1.0000
1910.01.1.1.0002
1910.01.1.1.0004
1910.01.1.1.0007
1910.01.1.1.0008
1910.01.1.1.0011
1910.01.1.1.0013
1910.01.1.1.0014
1910.01.1.1.0015
1910.01.1.1.0016
1910.01.1.1.0018
1910.01.1.1.0019
1910.01.1.1.0021
1910.01.1.1.0023
1910.01.1.1.0025
1910.01.1.1.0026
1910.01.1.1.0029
1910.01.1.1.0031
1910.01.1.1.0032
1910.01.1.1.0034

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - FMS
MULTAS DE TRANSITO-CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN
MULTAS DE TRANSITO - REGISTRO NAC. DE INFRACOES DE TRANSITO - RENAINF
MULTAS DE TRANSITO - LEI N¦ 5.637/2013 - SMTR
MULTAS - ADMINISTRACAO DIRETA
AUTO DE INFRACAO - APARELHOS DE TRANSPORTE - ELEVADORES
AUTO DE INFRACAO - AR CONDICIONADO E VENTILCAO MECANICA
INFRACOES - OBRAS PARTICULARES
INFRACOES - LICENCA PARA ESTABELECIMENTO
MULTAS DECORRENTES DE OUTRAS INFRACOES
INFRACOES - PUBLICIDADE
INFRACOES POR USO DE AREA PUBLICA
MULTAS-LEI N¦ 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS
OUTRAS INFRACOES
MULTA POR NAO PAGAMENTO DO VLT - FEOP
MULTA BRT - DECRETO 44837/2018
MULTA POR PRATICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - LEI 4731/2008
MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE TRANSITO - DESTINACAO DO ART 3, XV,
PARAGRAFO 4, DO DECRETO 46402 DE 2019 - FMUS
DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS DE TRANSITO - LEI N¦ 5.637/2013 - SMTR
DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO - CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA
MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES,
OUTRAS INFRAC
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - FMS
DEDUCAO DE MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM
LEGISLACOES, OU
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE - DARM - PRINCIPAL
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
INFRACOES CONTRATUAIS - ADMINISTRACAO DIRETA

1910.01.1.1.0095
1910.01.1.1.0096
1910.01.1.1.0098
1910.01.1.3.0000
1910.01.1.3.0001
1910.01.1.3.0002
1910.01.1.3.0099
1910.06.0.0.0000
1910.06.1.0.0000
1910.06.1.1.0000
1910.06.1.1.0001
1910.06.1.3.0000
1910.06.1.3.0004
1910.06.1.4.0000
1910.06.1.4.0001
1910.09.0.0.0000
1910.09.1.0.0000
1910.09.1.1.0000
1910.09.1.1.0001

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

195
109
109
109
100
100
100
100
100
100
100
100
113
113
100
113
113
113
109

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

345.072.455
330.719.923
10.393.525
293.430.405
5.207.443
7.014
11.196.499
6.645
29.991
2.063.496
346.687
196
474.081
668.751
58.859
400.000
4.604.955
360.000
72.000
3.000
1.494.851

345.072.455
330.719.923
10.393.525
293.430.405
5.207.443
7.014
11.196.499
6.645
29.991
2.063.496
346.687
196
474.081
668.751
58.859
400.000
4.604.955
360.000
72.000
3.000
1.494.851

195
109
109

P
P
P

100

P

2.0096.69189.77514.352.532
10.284.140

2.0096.69189.77514.352.532
10.284.140

195
100

P
P

4.082.275
13.883-

4.082.275
13.883-

6.145.440
6.145.440
1.383.038
1.383.038
2.462.094
2.462.094
2.300.308
2.300.308
490.057
490.057
490.057
438.091

6.145.440
6.145.440
1.383.038
1.383.038
2.462.094
2.462.094
2.300.308
2.300.308
478.057
478.057
478.057
438.091

FONTE

144

P

144

P

144

P

100

P

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 14 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

12.000
12.000
12.000

16


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1910.09.1.1.0002
1910.09.1.1.0046
1920.00.0.0.0000
1922.00.0.0.0000
1922.99.0.0.0000
1922.99.1.0.0000
1922.99.1.1.0000
7922.99.1.1.0005

INFRACOES CONTRATUAIS - RECOLHIMENTO RECEITA REDE BANCARIA
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - RIOTUR
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS RIOTUR
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS
CONDOMINIAIS û
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRINCIPAL
INDENIZACOES - COMLURB
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
ANULACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RESTITUICAO DE DESPESA DE PESSOAL - SMA
ANULACAO DE DESPESA - FOE PGM
RESTITUICAO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL
OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB
OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ
OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR
OUTRAS RESTITUICOES - CET RIO
OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG)
OUTRAS RECEITAS DA DIVIDA ATIVA - DAV RESTITUICAO SMF
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ORIGINARIOS NAO VINCULADOS
CONF. DESC. DECRETO 19754/2 FOLHA NORMAL
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS
ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS
ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL
SALDO DE LEILAO DE VEICULOS - FEOP
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

100
200

P
P

7922.99.1.1.0008
1928.00.0.0.0000
1928.01.0.0.0000
1928.01.1.0.0000
1928.01.1.1.0000
1928.01.1.1.0003
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0001
1928.02.9.1.0003
1928.02.9.1.0004
1928.02.9.1.0008
1928.02.9.1.0010
1928.02.9.1.0012
1928.02.9.1.0013
1928.02.9.1.0015
1928.02.9.1.0016
1928.02.9.1.0019
1928.02.9.1.0023
1928.02.9.1.0035
1930.00.0.0.0000
1930.00.0.0.0000
1930.02.0.0.0000
1930.02.1.0.0000
1930.02.1.1.0000
1930.02.1.1.0001
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.03.0.0.0000

200

P

39.966
12.000
9.365.957
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
439.000

200

P

1.071.000
7.855.957

200

P

100
100
143
100
200
200
200
200
200
100
100
100

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

113

P

RECURSOS DO
TESOURO

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

39.966
12.000
1.986.159
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
439.000

7.379.798

1.071.000
7.379.798

476.159

1.039
1.039
1.039
1.039
7.854.918
7.854.918

7.379.798
7.379.798

1.039
1.039
1.039
1.039
475.120
475.120

7.854.918

7.379.798

475.120

1.922
462.829
519
289.158
343.232
9.840
65.280
53.648
3.120
10.656
6.607.956
6.758
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
1.511.147.420
1.511.147.420
107.743.369

1.922
462.829
519
289.158
343.232
9.840
65.280
53.648
3.120
10.656
6.607.956
6.758
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
303.475.465
303.475.465

1.207.671.955
1.207.671.955
107.743.369

17

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1990.03.1.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
1990.03.1.1.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
1990.03.1.1.0002 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
1990.12.0.0.0000 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE SUCUMBENCIA
1990.12.2.0.0000 ONUS DE SUCUMBENCIA
1990.12.2.1.0000 ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL
1990.12.2.1.0001 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM (DARM)
1990.12.2.1.0002 HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM - ESPECIALIZADAS
1990.12.2.1.0003 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO
DIRETA (DARM)
1990.12.2.1.0004 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS (70% FOE)
1990.12.2.1.0005 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013
(30%)
1990.12.2.1.0006 HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - ESPECIALIZADAS - DESTINACAO DO
ART. 26 DA LC 132/2013
1990.12.2.1.0094 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 ESPECIALIZADAS - ADM. DIRETA
1990.12.2.1.0095 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 DEPOSITOS JUDICIAIS - ADM. DIRETA
1990.12.2.1.0096 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM - DEPOSITOS JUDICIAIS
1990.12.2.1.0097 DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 ADMINISTRACAO DIRETA
1990.12.2.1.0098 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM - ESPECIALIZADAS
1990.12.2.1.0099 DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
1990.99.1.1.0001 OUTRAS RECEITAS DO FMDCA
1990.99.1.1.0002 OUTRAS RECEITAS DO FCA
1990.99.1.1.0007 RECEITAS DO FUNDO PROJETO TIRADENTES
1990.99.1.1.0021 OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ
1990.99.1.1.0022 OUTRAS RECEITAS - COMLURB
1990.99.1.1.0023 OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO
1990.99.1.1.0024 OUTRAS RECEITAS - RIOTUR
1990.99.1.1.0026 OUTRAS RECEITAS - MULTIRIO
1990.99.1.1.0027 OUTRAS RECEITAS - RIOFILME
1990.99.1.1.0028 OUTRAS RECEITAS - RIOCENTRO
1990.99.1.1.0031 RECEITA DE CONTRAPARTIDA EM REGULARIZACAO DE OBRAS
1990.99.1.1.0033 DESCONTOS OBTIDOS - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - TESOURO MUNICIPAL
1990.99.1.1.0038 DESCONTOS OBTIDOS - HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM
1990.99.1.1.0052 DESCONTOS OBTIDOS - OUTRAS - FUMDC

214

RP

107.743.369

107.743.369

107.743.369

143
143
113

P
P
P

143
113

P
P

766.674
328.382

766.674
328.382

113

P

1.326.112

1.326.112

113

P

577-

577-

113

P

6.194-

6.194-

143
113

P
P

14.45421.889-

14.45421.889-

143
143

P
P

1.34851.0751.364.716.276
348.685.504
332.620.353
333.186
159
40.013
70.800
820.929
5.672.362
17.870
100
1.510.000
1.000.000
200.000.000
7.956
14.049
9.000

1.34851.075264.787.690
264.787.690
255.987.750
333.186
159
40.013

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 15 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

107.743.369

107.743.369
38.687.775
38.687.775
38.687.775
23.287.497
3.094.261
9.980.386

113
113
113
200
200
200
200
200
200
200
146
100
143
113

P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

107.743.369
38.687.775
38.687.775
38.687.775
23.287.497
3.094.261
9.980.386

1.099.928.586
83.897.814
76.632.603

70.800
820.929
5.672.362
17.870
100
1.510.000
1.000.000
200.000.000
7.956
14.049
9.000

18


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1990.99.1.1.0054 DESCONTOS OBTIDOS - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO ADMINISTRACAO DIRETA
1990.99.1.1.0058 DESCONTOS OBTIDOS - RIOURBE
1990.99.1.1.0059 DESCONTOS OBTIDOS - COMLURB
1990.99.1.1.0061 DESCONTOS OBTIDOS - RIOTUR
1990.99.1.1.0067 RECEITAS EVENTUAIS
1990.99.1.1.0075 RECEITA DE PUBLICIDADE - COMLURB
1990.99.1.1.0078 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011
1990.99.1.1.0088 DEDUCAO DE RECEITAS EVENTUAIS
1990.99.1.1.0089 DEDUCAO DE DESCONTOS OBTIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA
7990.99.1.1.0002 RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS - RESTITUICAO DE OUTRAS RECEITAS PRIMARIAS DECISOES JUDICIAI
1990.99.1.1.0102 CESSAO DE DIREITOS CREDITORIOS
1990.99.1.2.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS
1990.99.1.2.0003 MULTAS ADMINISTRATIVAS - F/SPA
1990.99.1.2.0005 MULTAS POR INFRACOES - COMLURB
1990.99.1.2.0007 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC 1990.99.1.2.0009 TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC (C/C) - FUMDC - PRINCIPAL
1990.99.1.3.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
1990.99.1.3.0001 OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA
1990.99.1.3.0003 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC 1990.99.1.4.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1990.99.1.4.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - FMS
1990.99.1.4.0002 MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC 1990.99.1.4.0004 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES,
OUTRAS INFRAC
1990.99.1.4.0008 OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1990.99.2.1.0001 OUTRAS RECEITAS - GEO RIO
1990.99.2.1.0002 OUTRAS RECEITAS - FPJ
1990.99.2.1.0004 OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO
1990.99.2.1.0005 OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
1990.99.2.1.0007 OUTRAS RECEITAS - IPP
1990.99.2.1.0008 OUTRAS RECEITAS - GM-RIO
1990.99.2.1.0011 OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI
7990.99.2.1.0001 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
7990.99.2.1.0009 REPASSES DO TESOURO - ANTECIPACAO DE ROYALTIES - FUNPREVI
2000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO
2110.00.0.0.0000 OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO

FONTE

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

109

P

563.348

563.348

200
200
200
100
200
214
100
109
143

P
P
P
P
P
P
P
P
P

984
27.558
12.000
17.067.798
5.000.000
62.500.000
5.263.878141.48143.356.600

113

P

100
200
113

P
P
P

1.000
8.804.544
19.333
7.265.211
920.000

1.000
1.539.333
19.333

113

P

100
113

P
P

600.000
1.588.841
438.841
1.150.000

600.000
1.588.841
438.841
1.150.000

195
113

P
P

5.671.766
883.987
350.000

5.671.766
883.987
350.000

100

P

4.313.482

4.313.482

100

P

124.297
1.016.030.772
1.016.030.772
24.000
1.000
338.468
2.551.183
32.200
12.832
150.082
1.000
1.012.920.007
764.638.267

124.297

582.793.607

341.755.752
341.755.752

341.755.752
341.755.752

200
200
200
200
200
200
214
200
214

F
P
F
F
F
F
F
P
P

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
984
27.558
12.000

17.067.798
5.000.000
62.500.000
5.263.878141.48143.356.600

7.265.211
7.265.211

920.000

1.016.030.772
1.016.030.772
24.000
1.000
338.468
2.551.183
32.200
12.832
150.082
1.000
1.012.920.007
181.844.660

19

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2118.00.0.0.0000
2118.01.0.0.0000
2118.01.3.0.0000
2118.01.3.1.0000
2118.01.3.1.0011
2118.01.3.1.0012

OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL
PAC II - RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1B E 1C
SMO-CT. 296.179-98 - SANEAMENTO PARA TODOS / ESG. SANITARIO - BACIA DO CACAO
VERMELHO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL
CONTR. PCRJ/BNDES N¦ 16.2.0744-1 - PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA MU
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR - PRINCIPAL
CEF/SMH PRO-MORADIA AZEVEDO LIMA/S RODRIGUES CER 235878-73/08
CEF/SMH PRO-MORADIA S CARLOS - ESTACIO CER 235876-55/08
CEF/SMH PRO-MORADIA NOVA DIVINEIA, BORDA DO MATO E PQ JOAO PAULO II CER 23587321/08
CEF/SMH PRO-MORADIA PARQUE ALEGRIA CER 235739-81/08
CEF/SMH PRO-MORADIA VILA ESPERANCA ACARI CER 235763-93/08
CEF/SMH PRO-MORADIA VILA RICA DE IRAJA CER 235759-32/08
CEF/SMH PRO-MORADIA COLONIA JULIANO MOREIRA
CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA BABILONIA
CEF/SMH PRO-MORADIA CIDADE DE DEUS
CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA COROA
CEF/SMH PRO-MORADIA GUARABUA
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
BRT - CORREDOR TRANSBRASIL - SMO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ADMINISTRACAO DIRETA - PRINCIPAL
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ADMINISTRACAO DIRETA - PRINCIPAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

2118.01.5.0.0000
2118.01.5.1.0000
2118.01.5.1.0004
2118.01.7.0.0000
2118.01.7.1.0000
2118.01.7.1.0001
2118.01.7.1.0002
2118.01.7.1.0003
2118.01.7.1.0008
2118.01.7.1.0009
2118.01.7.1.0010
2118.01.7.1.0012
2118.01.7.1.0013
2118.01.7.1.0014
2118.01.7.1.0016
2118.01.7.1.0017
2119.00.0.0.0000
2119.00.0.0.0000
2119.00.1.0.0000
2119.00.1.1.0000
2119.00.1.1.0004
2119.00.1.1.0028
2119.00.1.1.0029
2200.00.0.0.0000
2210.00.0.0.0000
2213.00.0.0.0000
2213.00.0.0.0000
2213.00.1.0.0000
2213.00.1.1.0000
2213.00.1.1.0004
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

F
F

114.277.294
114.277.294
64.627.595
64.627.595
41.210.714
23.416.881

114.277.294
114.277.294
64.627.595
64.627.595
41.210.714
23.416.881

17.885.455

17.885.455

17.885.455

17.885.455

F

17.885.455

17.885.455

110
110
110

F
F
F

31.764.244
31.764.244
1.019.273
1.186.197
1.293.603

31.764.244
31.764.244
1.019.273
1.186.197
1.293.603

110
110
110
110
110
110
110
110

F
F
F
F
F
F
F
F

110
112
110

F
F
F

329.075
693.329
1.236.370
420.000
9.188.397
16.045.955
325.041
27.004
227.478.458
227.478.458
227.478.458
227.478.458
85.567.291
73.727.121
68.184.046
196.728.156
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
184.573.712
184.573.712

329.075
693.329
1.236.370
420.000
9.188.397
16.045.955
325.041
27.004
227.478.458
227.478.458
227.478.458
227.478.458
85.567.291
73.727.121
68.184.046
21.100.000

FONTE

110
110

110

204

P

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 16 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

21.100.000
21.100.000

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

175.628.156
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
163.473.712
163.473.712

20


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2220.00.0.0.0000
2220.00.1.0.0000
2220.00.1.1.0000
2220.00.1.1.0011
2220.00.1.1.0012
2220.00.1.1.0013
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.07.0.0.0000
2300.07.1.0.0000
2300.07.1.1.0000
2300.07.1.1.0001
8300.07.1.1.0003

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL
ALIENACOES DE IMOVEIS - AREAS MUNICIPAIS
ALIENACAO DE IMOVEIS - INVESTIDURA
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS - FUNPREVI
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH)
RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS - AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO FUNPREVI
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO - PRINCIP
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO- PRINCIPA
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPOR
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL ADMINISTRACAO DIRETA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - FMH
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - PLANETARIO
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - ESPECIFICA E/M
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

2400.00.0.0.0000
2410.00.0.0.0000
2418.00.0.0.0000
2418.10.0.0.0000
2418.10.5.0.0000
2418.10.5.1.0000
2418.10.5.1.0001
2418.10.5.1.0002
2418.10.7.0.0000
2418.10.7.1.0000
2418.10.7.1.0001
2418.10.9.0.0000
2418.10.9.1.0000
2418.10.9.1.0001
2418.10.9.1.0002
2418.10.9.1.0004
2418.10.9.1.0007
2440.00.0.0.0000
2448.00.0.0.0000
2448.10.0.0.0000
2448.10.1.0.0000

FONTE

RP

104
104
204

P
P
P

200
214

F
P

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

184.573.712
184.573.712
184.573.712
17.500.000
3.600.000
163.473.712
5.882.254
5.882.254
5.882.254
5.882.254
5.882.254
5.882.254
646.661
5.235.593

21.100.000
21.100.000
21.100.000
17.500.000
3.600.000

220.272.105
207.795.705
207.795.705
207.795.705
10.133.800

219.937.855
207.461.455
207.461.455
207.461.455
10.133.800

10.133.800

10.133.800
5.000.000

163.473.712
163.473.712
163.473.712

163.473.712
5.882.254
5.882.254
5.882.254
5.882.254
5.882.254
5.882.254
646.661
5.235.593

108

P

5.000.000

108

P

5.133.800

5.133.800

16.862.234

16.862.234

16.862.234

16.862.234

108

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

P

16.862.234

16.862.234

108
118

P
P

180.799.671
180.799.671
121.650.919
52.382.885

180.465.421
180.465.421
121.650.919
52.382.885

108
218

P
P

6.431.617
334.250
12.476.400
12.476.400
12.476.400
12.476.400

6.431.617

334.250
334.250
334.250
334.250

334.250
334.250

334.250
12.476.400
12.476.400
12.476.400
12.476.400

21

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1500

QUADRO GERAL DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

2448.10.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL
2448.10.1.1.0002 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITARIOS
PUBLICOS
TOTAL

106

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

P

12.476.400
12.476.400

12.476.400
12.476.400

32.820.548.184

25.719.169.037

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 17 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES

7.101.379.147

22


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1110.00.0.0.0000 IMPOSTOS
1113.00.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1113.03.1.1.0001 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER EXECUTIVO
1113.03.1.1.0002 IRRF - FOLHA DE PAGAMENTO - PODER LEGISLATIVO
1113.03.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1113.03.4.1.0001 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE OUTROS RENDIMENTOS
1118.00.0.0.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOS/DF MUNICIPIOS
1118.01.0.0.0000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1118.01.1.0.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.1.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO PREDIAL
7118.01.1.1.0001 IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU
7118.01.1.1.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.2.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1118.01.1.2.0001 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.2.0002 MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.3.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA
1118.01.1.3.0001 IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.3.0002 IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
1118.01.1.3.0003 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - SEC
1118.01.1.3.0099 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL
1118.01.1.4.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
1118.01.1.4.0001 IPTU - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1118.01.4.0.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS
1118.01.4.1.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - PRINCIPAL
1118.01.4.1.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
1118.01.4.1.0099 DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS
1118.01.4.3.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
1118.01.4.3.0001 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER-VIVOS DE BENS IMOVEIS - DIVIDA ATIVA
1118.01.4.4.0000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO INTER VIVOS DE BENS IM OVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
IMOVEIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1118.01.4.4.0002 ITBI - MULTA E JUROS DE MORA

RP

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

23.694.219.836

23.369.120.601

325.099.235

14.773.954.692
14.127.326.905
1.364.736.253
1.364.736.253
1.343.320.380
1.343.320.380
1.227.866.175
115.454.205
21.415.873
21.415.873
21.415.873
12.762.590.652
5.763.564.028
4.901.688.404
3.773.931.247
3.637.381.732
142.360.337
10.653.8874.839.291
3.774
24.260.956
23.252.338
1.008.618
860.172.143
232.858.300
52.447.234
575.000.000
133.391243.324.058

14.773.954.692
14.127.326.905
1.364.736.253
1.364.736.253
1.343.320.380
1.343.320.380
1.227.866.175
115.454.205
21.415.873
21.415.873
21.415.873
12.762.590.652
5.763.564.028
4.901.688.404
3.773.931.247
3.637.381.732
142.360.337
10.653.8874.839.291
3.774
24.260.956
23.252.338
1.008.618
860.172.143
232.858.300
52.447.234
575.000.000
133.391243.324.058

243.324.058
861.875.624

243.324.058
861.875.624

100
100

P
P

100

P

100
100
100
100
100

P
P
P
P
P

100
100

P
P

100
100
100
100

P
P
P
P

100

P

850.745.188

850.745.188

100
100

P
P

853.875.463
3.130.2755.412.137

853.875.463
3.130.2755.412.137

100

P

5.412.137
5.718.299

5.412.137
5.718.299

100

P

5.718.299

5.718.299

23

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
1118.02.0.0.0000
1118.02.3.0.0000
1118.02.3.1.0000
1118.02.3.1.0001
1118.02.3.1.0002
1118.02.3.1.0003
1118.02.3.1.0099
7118.02.3.1.0001
1118.02.3.2.0000
1118.02.3.2.0001
1118.02.3.3.0000
1118.02.3.3.0001
1118.02.3.3.0002
1118.02.3.4.0000
1118.02.3.4.0001
1118.02.3.4.0002
1120.00.0.0.0000
1122.00.0.0.0000
1122.01.0.0.0000
1122.01.1.0.0000
1122.01.1.1.0000
1122.01.1.1.0001
1122.01.1.1.0099
1122.01.1.2.0000
1122.01.1.2.0001
1122.01.1.3.0000
1122.01.1.3.0001
1122.01.1.3.0002
1122.01.1.4.0000
1122.01.1.4.0001
1128.00.0.0.0000
1128.01.0.0.0000
1128.01.1.0.0000
1128.01.1.3.0000
1128.01.1.3.0001
1128.01.9.0.0000
1128.01.9.1.0000
1128.01.9.1.0002
1128.01.9.1.0003
1128.01.9.1.0005
1128.01.9.1.0006
1128.01.9.1.0008
1128.01.9.1.0011

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO, CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERVICOS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RETENCAO LEI 4452/06
ISS - INCENTIVOS FISCAIS - PROJETOS CULTURAIS
DEDUCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL
IMPOSTOS SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS
MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - SEC
IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
ISS - MULTA FORMAL OU PENAL
ISS - MULTA E JUROS DE MORA
TAXAS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - PRINCIPAL
TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
DEDUCAO DE TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - MULTAS E JUROS
TAXA DE COLETA DOMICILIAR DO LIXO - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA
TAXA DE COLETA DE LIXO E DE LIMPEZA PUBLICA - DIVIDA ATIVA
TAXAS REFERENTES AO IMOVEL - DAM (TIP,TCLLP,TSD) - DIVIDA ATIVA
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - PRINCIPAL
TAXA DE LICENCA PARA ESTABELECIMENTO
TAXA DE LICENC. E FISCAL. DE OBRAS REAL. EM LOGRAD. PUBLICOS
TAXA DE AUTORIZACAO DE PUBLICIDADE
TAXA DE OBRAS EM AREAS PARTICULARES
TAXA DE USO DE AREA PUBLICA
TAXA DE FISCALIZACAO DE CEMITERIOS

RP

100
100
103
100
100

P
P
P
P
P

100

P

100
100

P
P

100
100

P
P

100
100

P
P

100

P

100
100

P
P

100

P

100

P

100
100
100
100
100
100

P
P
P
P
P
P

TOTAL
6.999.026.624
6.999.026.624
6.537.172.294
6.188.100.043
287.497.503
54.699.289
5.249.12212.124.581
132.868.044
132.868.044
280.592.262
55.592.262
225.000.000
48.394.024
56.052
48.337.972
646.627.787
553.110.908
553.110.908
553.110.908
482.167.181
482.999.973
832.7924.761.728
4.761.728
46.971.882
1.476
46.970.406
19.210.117
19.210.117
93.516.879
93.516.879
1.873
1.873
1.873
93.515.006
90.464.520
37.489.002
4.614.536
11.925.798
9.517.279
7.804.399
785.692

6.999.026.624
6.999.026.624
6.537.172.294
6.188.100.043
287.497.503
54.699.289
5.249.12212.124.581
132.868.044
132.868.044
280.592.262
55.592.262
225.000.000
48.394.024
56.052
48.337.972
646.627.787
553.110.908
553.110.908
553.110.908
482.167.181
482.999.973
832.7924.761.728
4.761.728
46.971.882
1.476
46.970.406
19.210.117
19.210.117
93.516.879
93.516.879
1.873
1.873
1.873
93.515.006
90.464.520
37.489.002
4.614.536
11.925.798
9.517.279
7.804.399
785.692

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 18 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

24


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1128.01.9.1.0012
1128.01.9.1.0013
1128.01.9.1.0014
1128.01.9.2.0000
1128.01.9.2.0003
1128.01.9.2.0004
1128.01.9.3.0000
1128.01.9.3.0004
1128.01.9.4.0000
1128.01.9.4.0003
1128.01.9.4.0004
1200.00.0.0.0000
1240.00.0.0.0000
1240.00.0.0.0000
1240.00.0.0.0000
1240.00.1.0.0000
1240.00.1.1.0000
1240.00.1.1.0001
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0005
1310.01.1.1.0007
1310.01.1.1.0008
1310.01.1.1.0009
1310.01.1.1.0010
1310.01.1.1.0011
7310.01.1.1.0001
7310.01.1.1.0004
1310.01.2.0.0000
1310.01.2.1.0000
1310.01.2.1.0001
1310.01.2.1.0002
1310.01.2.1.0003
1310.02.0.0.0000

TAXA DE FISCALIZACAO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
TAXA DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS DECRETO 44801/2018 SMH
TAXA DE PUBLICIDADE EM BANCAS E JORNAIS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - MULTAS E JUROS
TAXA DE USO DE AREA PUBLICA - MULTAS E JUROS DE MORA
OUTRAS TAXAS - MULTAS E JUROS DE MORA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO - OUTRAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TIP, TCLLP, TSD - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA MUNICIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO
ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB
ALUGUEIS RECEBIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO
FOROS, LAUDEMIOS E TARIFAS DE OCUPACAO - PRINCIPAL
REMISSAO DE FOROS
LAUDEMIOS
FOROS
CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS
1310.02.1.0.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

FONTE

RP

TOTAL

100
100
100

P
P
P

100
100

P
P

100

P

100
100

P
P

150

P

14.094.408
4.208.502
24.904
891.615
10.400
881.215
1.135.464
1.135.464
1.023.407
18
1.023.389
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
289.468.087
163.081.774
163.081.774
30.781.774
14.081.774
14.081.774
318.000
1.000.000
818.950
7.074.000
1.009.211
355.503
276.668
3.229.442
16.700.000
16.700.000
2.700.000
12.400.000
1.600.000
96.300.000

14.094.408
4.208.502
24.904
891.615
10.400
881.215
1.135.464
1.135.464
1.023.407
18
1.023.389
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
271.747.346
149.276.668
149.276.668
16.976.668
276.668
276.668

96.300.000

96.300.000

200
200
200
200
200
200
100
200

100
100
100

P
P
P
P
P
P
P
P

P
P
P

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

17.720.741
13.805.106
13.805.106
13.805.106
13.805.106
13.805.106
318.000
1.000.000
818.950
7.074.000
1.009.211
355.503

276.668
3.229.442
16.700.000
16.700.000
2.700.000
12.400.000
1.600.000
96.300.000

25

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1310.02.1.1.0000 CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU CESSAO DO DIREITO DE USO DE BENS IMOVEIS
PUBLICOS - PRINCIPAL
1310.02.1.1.0002 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES
1310.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
1310.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
1310.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS - PRINCIPAL
1310.99.1.1.0003 REMUNERACAO PROVISORIA DE OCUPACAO - F/SPA
1310.99.1.1.0004 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
1320.00.0.0.0000 VALORES MOBILIARIOS
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS
1321.00.0.0.0000 JUROS E CORRECOES MONETARIAS
1321.00.1.0.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1321.00.1.1.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
1321.00.1.1.0002 ORDINARIOS NAO VINCULADOS - ADMINISTRACAO DIRETA
1321.00.1.1.0004 DOACOES - ADMINISTRACAO DIRETA
1321.00.1.1.0005 LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES
1321.00.1.1.0006 SALARIO EDUCACAO
1321.00.1.1.0011 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO
1321.00.1.1.0017 OUTRAS - FMH
1321.00.1.1.0019 OUTRAS - FEPT
1321.00.1.1.0021 OUTRAS - FUMDC
1321.00.1.1.0022 OUTRAS - ADMINISTRACAO DIRETA
1321.00.1.1.0023 PROGRAMA PROINFANCIA - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - SME
1321.00.1.1.0025 TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR
1321.00.1.1.0026 PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO
1321.00.1.1.0028 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS CONTRIB. INTERV. DO
1321.00.1.1.0029 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS ROYALTIES
1321.00.1.1.0031 FUNDEB
1321.00.1.1.0032 RECURSOS DO FOE/PGM - HONORARIOS ADVOCATICIOS
1321.00.1.1.0034 CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS
1321.00.1.1.0035 RETORNO DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A INSTITUICOES - FUNDET
1321.00.1.1.0036 COSIP
1321.00.1.1.0037 CONTRAPARTIDA PEU DAS VARGENS E OUTRAS - LEI COMPLEMENTAR 104/2009
1321.00.1.1.0038 CONTRAPARTIDA AREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANISTICO - AEIU - PORTO - DECRETO
35491/2012
1321.00.1.1.0048 FECMRJ
1321.00.1.1.0049 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO
1321.00.1.1.0050 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO
1321.00.1.1.0051 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP
1321.00.1.1.0052 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB
1321.00.1.1.0053 RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO

RP

100

P

100
100

P
P

TOTAL
96.300.000

96.300.000
96.300.000
36.000.000
36.000.000
36.000.000
11.800.000
24.200.000
105.416.568
105.416.568
105.416.568
105.416.568
105.416.568
49.140.724
47.058
891.470
2.979.016
4.085.687
36.607
95.923
248.156
1.797.484
185.675
23.375
306.494
101.206

100
105
106
107
109
113
113
113
113
113
115
116
140

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F

96.300.000
36.000.000
36.000.000
36.000.000
11.800.000
24.200.000
108.932.203
108.932.203
108.932.203
108.932.203
108.932.203
49.140.724
47.058
891.470
2.979.016
4.085.687
36.607
95.923
248.156
1.797.484
185.675
23.375
306.494
101.206

141

F

3.234.026

3.234.026

142
143
146
148
150
151
152

F
F
F
F
F
F
F

18.974.342
3.981.947
2.183.987
35.286
4.246.850
5.389
16.898

18.974.342
3.981.947
2.183.987
35.286
4.246.850
5.389
16.898

199
200
200
200
200
200

F
F
F
F
F
F

11.629.326
9.343
10.000
2.820
2.293.436
1.200

11.629.326

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 19 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

3.515.635
3.515.635
3.515.635
3.515.635
3.515.635

9.343
10.000
2.820
2.293.436
1.200

26


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1321.00.1.1.0054
1321.00.1.1.0055
1321.00.1.1.0056
1321.00.1.1.0057
1321.00.1.1.0058
1321.00.1.1.0059
1321.00.1.1.0060
1321.00.1.1.0061
1321.00.1.1.0062
1321.00.1.1.0063
1321.00.1.1.0066
1321.00.1.1.0067
1321.00.1.1.0074

RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOAGUAS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ
ORDINARIOS NAO VINCULADOS - CONTRAPARTIDA DE OPERACOES DE CREDITO ADMINISTRACAO DIRETA
RECURSOS DO FEOP - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE TRANSITO
OUTRAS - FEOP
ALIENACAO DE BENS
DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU
LICENCA
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME
PUBLICO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME
PUBLICO - PRINCIPAL
PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO
CIDADE DAS ARTE
DEMAIS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS
OUTRAS DELEGACOES DE SERVICOS PUBLICOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVICOS DE ESGOTAMENTO
SANITARIO DA AREA DE
OUTORGA DE SERV. CEMITERIAIS E FUNERARIOS - CONCESSAO C. CIVIL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL
SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG

200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
101

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F

3.777
5.442
78.600
31.792
88.099
40.000
124.760
358.042
17.079
14.000
387.245
50.000
49.019

49.019

109
113
104
109

F
F
F
F

1.897.404
58.845
331.463
1.167.08917.454.110

1.897.404
58.845
331.463
1.167.08917.054.110

1321.00.1.1.0075
1321.00.1.1.0076
1321.00.1.1.0077
1321.00.1.1.0093
1330.00.0.0.0000
1333.00.0.0.0000
1333.00.0.0.0000
1333.00.1.0.0000
1333.00.1.1.0000
1333.00.1.1.0001
1339.00.0.0.0000
1339.99.0.0.0000
1339.99.1.0.0000
1339.99.1.1.0000
1339.99.1.1.0001
1339.99.1.1.0002
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.1.0.0000
1500.00.1.1.0000
1500.00.1.1.0001
1500.00.1.1.0002
1500.00.1.1.0003

200

3.777
5.442
78.600
31.792
88.099
40.000
124.760
358.042
17.079
14.000
387.245
50.000

400.000
400.000
400.000

400.000

400.000

400.000

100

P

17.054.110
17.054.110
17.054.110
17.054.110
11.311.230

17.054.110
17.054.110
17.054.110
17.054.110
11.311.230

100

P

5.742.880
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
413
118.420
52.484

5.742.880

P
P
P

400.000

400.000
400.000
400.000

P

200
200
200

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

400.000

7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
413
118.420
52.484

27

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1500.00.1.1.0005
7500.00.1.1.0001
7500.00.1.1.0002
7500.00.1.1.0003
7500.00.1.1.0004
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0002
1610.01.1.1.0004
1610.01.1.1.0009
1610.01.1.1.0011
1610.01.1.1.0013
1610.01.1.1.0016
1610.01.1.1.0017
1610.01.1.1.0018
1610.01.1.1.0027
1610.01.1.1.0028
1610.01.1.1.0033

SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG
SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG
SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG
VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS - F/SPA
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - DIRETA
RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ
SERVICOS SOCIO/CULTURAIS E EDUCACIONAIS - MULTIRIO
VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS CONTRATO - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES
RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME
COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME
PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) RIOFILME
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB
GESTAO DE GRANDES GERADORES - COMLURB
SERVICOS DE LIMPEZA - COMLURB/SERV. UNID SMU
SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS - PLANETARIO
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS
SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
INSCRICAO EM CONCURSOS - ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO
SERVICOS DE REGISTRO, CERTIFICACAO E FISCALIZACAO - PRINCIPAL
EMISSAO DE CERTIFICADOS - ADMINISTRACAO DIRETA
EXECUCAO DE VISTORIA - ADMINISTRACAO DIRETA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA

200
200
200
200
200

P
P
P
P
P

3.750.229
2.088.706
385.151
314.000
1.268.341
342.145.128
272.817.230
272.817.230
261.676.026
261.676.026
261.676.026
5.227
18.083.353
32.837
117.600
1.900
802.686
50.000
1.000.000
195.000
180.000
120.000

1610.01.1.1.0039
1610.01.1.1.0043
7610.01.1.1.0013
7610.01.1.1.0012
7610.01.1.1.0010
7610.01.1.1.0011
7610.01.1.1.0005
7610.01.1.1.0007
7610.01.1.1.0009
1610.02.0.0.0000
1610.02.1.0.0000
1610.02.1.1.0000
1610.02.1.1.0001
1610.03.0.0.0000
1610.03.1.0.0000
1610.03.1.1.0000
1610.03.1.1.0001
1610.03.1.1.0002
1610.04.0.0.0000
1610.04.1.0.0000

100
100
200
200
200
200
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

200
200
218
200
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P

100

P

100
100

P
P

17.510.262
20.000.000
754.839
2.553.848
61.412.931
4.499.043
1.300.000
32.109.733
100.946.767
10.737.000
10.737.000
10.737.000
10.737.000
368.604
368.604
368.604
365.655
2.949
35.600
35.600

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 20 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

66.551.851
29.194.184
29.194.184
18.088.580
18.088.580
18.088.580
5.227
18.083.353

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
3.750.229
2.088.706
385.151
314.000
1.268.341
275.593.277
243.623.046
243.623.046
243.587.446
243.587.446
243.587.446

32.837
117.600
1.900
802.686
50.000
1.000.000
195.000
180.000
120.000
17.510.262
20.000.000
754.839
2.553.848
61.412.931
4.499.043
1.300.000
32.109.733
100.946.767
10.737.000
10.737.000
10.737.000
10.737.000
368.604
368.604
368.604
365.655
2.949
35.600
35.600

28


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1610.04.1.1.0000
1610.04.1.1.0001
1630.00.0.0.0000
1630.00.0.0.0000
1630.01.0.0.0000
1630.01.1.0.0000
1630.01.1.1.0000
7630.01.1.1.0001
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0002
1690.99.1.1.0008
1690.99.1.1.0015
1690.99.1.1.0017
1690.99.1.1.0020
1690.99.1.1.0022
1690.99.1.1.0025
1690.99.1.1.0028
1690.99.1.1.0029
1690.99.1.1.0030
1690.99.1.1.0098
7690.99.1.1.0007
7690.99.1.1.0001
7690.99.1.1.0003
7690.99.1.1.0004
7690.99.1.1.0005
1700.00.0.0.0000
1710.00.0.0.0000
1718.00.0.0.0000
1718.01.0.0.0000
1718.01.2.0.0000
1718.01.2.1.0000
1718.01.2.1.0001
1718.01.2.1.0099
1718.01.3.0.0000

SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA - PRINCIPAL
VENDA DE DADOS - IPP
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE - PRINCIPAL
SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
SERVICOS DE VENDA DE TIQUETE DE ESTACIONAMENTO - SMTR
SERVICOS DE CORTE DE ARVORE E/OU REMOCAO DE VEGETACAO
OUTROS SERVICOS - RIOTUR
OUTROS SERVICOS - COMLURB
OUTROS SERVICOS - MULTIRIO
AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS
SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS
DEDUCAO DE SERVICOS DE REMOCAO E ESTADIA DE VEICULOS
OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM)
OUTROS SERVICOS - IPP
OUTROS SERVICOS - RONDA ESCOLAR - GUARDA MUNICIPAL
OUTROS SERVICOS - TERMO DE EXECUCAO - SMC / FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
OUTROS SERVICOS - IPLAN (SME)
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL
DEDUCAO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO
1718.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DO MUNICIPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
DEZEMBRO - PRINCIPAL
1718.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES
DE DEZEMBR

FONTE

RP

200

P

200

P

100
113
200
200
200
200
200
200
200
113
100
200
200
200
200
200

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

100
100

P
P

100

P

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

35.600
35.600
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
61.500.458
61.500.458
61.500.458
61.500.458
61.500.458
4.315.482
4.347.073
388.994
3.326.088
1.700
286.000
76.654
200.000
3.681.778
28.800.000
104.888620.400
288.000
4.036.833
6.141.623
5.094.721
7.198.414.409
1.196.366.658
1.196.366.658
316.742.927
289.547.214
289.547.214
361.934.017
72.386.80313.677.554

7.198.411.409
1.196.363.658
1.196.363.658
316.742.927
289.547.214
289.547.214
361.934.017
72.386.80313.677.554

13.677.554

13.677.554

13.677.554

13.677.554

37.357.667
37.357.667
37.357.667
37.357.667
37.357.667
4.315.482
4.347.073

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
35.600
35.600
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
24.142.791
24.142.791
24.142.791
24.142.791
24.142.791

388.994
3.326.088
1.700
286.000
76.654
200.000
3.681.778
28.800.000
104.888620.400
288.000
4.036.833
6.141.623
5.094.721
3.000
3.000
3.000

29

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1718.01.4.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
JULHO
1718.01.4.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MES DE
JULHO - PRINCIPAL
1718.01.4.1.0001 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - 1% DA COTA ENTREGUE NO MES
DE JULHO
1718.01.5.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
1718.01.5.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1.0099 DEDUCAO DA PARCELA DO ITR
1718.01.8.0.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU
RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO
1718.01.8.1.0000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU
RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS – COMERCIALIZACAO DO OURO - PRINCIPAL
1718.01.8.1.0001 COTA-PARTE DO IMPOSTO INCIDENTE SOBRE OPERACOES COM O OURO
1718.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS
NATURAIS
1718.02.2.0.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
1718.02.2.1.0000 COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
1718.02.2.1.0001 COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS - CEFEM
1718.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89
1718.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89 - PRINCIPAL
1718.02.3.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 7990/89 - DIVERSOS
1718.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 7990/89 DREM
1718.02.4.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97,
ARTIGO 49, I E II
1718.02.4.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI Nº 9.478/97,
ARTIGO 49, I E II - PRINCIPAL
1718.02.4.1.0003 ROYALTIES DO PETROLEO - LEI 9478/97- DIVERSOS
1718.02.4.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO PETROLEO LEI 9478/97,
ART. 49, I E
1718.02.6.0.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP
1718.02.6.1.0000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO – FEP - PRINCIPAL
1718.02.6.1.0003 FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - DIVERSOS
1718.02.6.1.0004 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - DREM
1718.05.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO – FNDE
1718.05.1.0.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO
1718.05.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - PRINCIPAL
1718.05.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - SALARIO-EDUCACAO - LEI 10832 29/12/2003
1718.05.2.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA – PDDE

100

RP

P

100
100

P
P

100

P

100

P

141
100

P
P

141
100

P
P

141
100

P
P

107

P

TOTAL
13.344.541

13.344.541

13.344.541

13.344.541

13.344.541

13.344.541

52.004
52.004
65.005
13.001121.614

52.004
52.004
65.005
13.001121.614

121.614

121.614

121.614
351.016.875

121.614
351.016.875

345.049
345.049
345.049
78.604.315

345.049
345.049
345.049
78.604.315

78.604.315

78.604.315

56.025.110
22.579.205

56.025.110
22.579.205

266.177.080

266.177.080

266.177.080

266.177.080

189.717.329
76.459.751

189.717.329
76.459.751

5.890.431
5.890.431
4.198.397
1.692.034
526.994.159

5.890.431
5.890.431
4.198.397
1.692.034
526.994.159

419.298.432
419.298.432
419.298.432
25.000.000

419.298.432
419.298.432
419.298.432
25.000.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 21 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

30


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1718.05.2.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA – PDDE - PRINCIPAL
1718.05.2.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
1718.05.3.0.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE
1718.05.3.1.0000 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL
1718.05.3.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - MERENDA ESCOLAR
1718.10.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
1718.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
1718.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
1718.10.9.1.0001 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA
1718.10.9.1.0002 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL ADMINISTRACAO DIRETA
1718.10.9.1.0007 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOCENTRO
1718.10.9.1.0008 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR
1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M
1728.01.0.0.0000 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS
1728.01.1.0.0000 COTA-PARTE DO ICMS
1728.01.1.1.0000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.1.1.0001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.1.1.0002 COTA-PARTE DO ICMS - ACRESCIMOS MORATORIOS
1728.01.1.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.2.0.0000 COTA-PARTE DO IPVA
1728.01.2.1.0000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01.2.1.0001 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01.2.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1728.01.3.0.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
1728.01.3.1.0000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728.01.3.1.0001 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728.01.3.1.0099 DEDUCAO DE COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1728.01.4.0.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
1728.01.4.1.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
1728.01.4.1.0001 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - PRINCIPAL
1728.02.0.0.0000 TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA (25%)
1728.02.3.0.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89, ARTIGO 9º
1728.02.3.1.0000 COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO – LEI
Nº 7.990/89, ARTIGO 9º - PRINCIPAL
1728.02.3.1.0003 COTA-PARTE ROYALTIES û COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DO PETROLEO û LEI
N¦ 7.990/89,
1728.02.3.1.0004 COTA-PARTE ROYALTIES - COMPENSACAO FINANCEIRA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI
7990/89, ART. 9¦
1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES

RP

114

P

115

P

108
118

P
P

218
218

P
P

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

25.000.000

25.000.000

25.000.000
82.695.727

25.000.000
82.695.727

82.695.727

82.695.727

82.695.727
1.612.697
1.612.697
1.612.697
500.000
1.109.697

82.695.727
1.609.697
1.609.697
1.609.697
500.000
1.109.697

1.000
2.000
3.249.516.031
3.249.516.031
3.077.997.275
2.292.487.507
2.292.487.507
2.832.443.448
33.165.934
573.121.875701.671.767
701.671.767
877.089.708
175.417.94180.748.098
80.748.098
100.935.122
20.187.0243.089.903
3.089.903
3.089.903
171.518.756
171.518.756

3.249.516.031
3.249.516.031
3.077.997.275
2.292.487.507
2.292.487.507
2.832.443.448
33.165.934
573.121.875701.671.767
701.671.767
877.089.708
175.417.94180.748.098
80.748.098
100.935.122
20.187.0243.089.903
3.089.903
3.089.903
171.518.756
171.518.756

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

3.000
3.000
3.000

1.000
2.000

100
100
100

P
P
P

100
100

P
P

100
100

P
P

140

P

171.518.756

171.518.756

141

P

122.249.746

122.249.746

100

P

49.269.010

49.269.010

896.205

896.205

31

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
1738.00.0.0.0000
1738.10.0.0.0000
1738.10.9.0.0000
1738.10.9.1.0000
7738.10.9.1.0008
1750.00.0.0.0000
1758.00.0.0.0000
1758.01.0.0.0000
1758.01.1.0.0000
1758.01.1.1.0000
1758.01.1.1.0001
1758.01.1.1.0002
1758.01.1.1.0003
1758.01.1.1.0004
1758.01.1.1.0005
1758.01.1.1.0006
1758.01.1.1.0007
1758.01.1.1.0008
1900.00.0.0.0000
1910.00.0.0.0000
1910.00.0.0.0000
1910.01.0.0.0000
1910.01.1.0.0000
1910.01.1.1.0000
1910.01.1.1.0004
1910.01.1.1.0007
1910.01.1.1.0008
1910.01.1.1.0011
1910.01.1.1.0013
1910.01.1.1.0014
1910.01.1.1.0015
1910.01.1.1.0016
1910.01.1.1.0018
1910.01.1.1.0019
1910.01.1.1.0021
1910.01.1.1.0025
1910.01.1.1.0026
1910.01.1.1.0029
1910.01.1.1.0031

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL
CONV. 009/2015/SMA/PREVIRIO - MANUTENCAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERV.
INATIVOS - ERGON
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO – FUNDEB PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA LC 87/96
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ICMS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPI-EX
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA FPE
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITCM
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA IPVA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PARCELA ITR
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
MULTAS DE TRANSITO-CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN
MULTAS DE TRANSITO - REGISTRO NAC. DE INFRACOES DE TRANSITO - RENAINF
MULTAS DE TRANSITO - LEI N¦ 5.637/2013 - SMTR
MULTAS - ADMINISTRACAO DIRETA
AUTO DE INFRACAO - APARELHOS DE TRANSPORTE - ELEVADORES
AUTO DE INFRACAO - AR CONDICIONADO E VENTILCAO MECANICA
INFRACOES - OBRAS PARTICULARES
INFRACOES - LICENCA PARA ESTABELECIMENTO
MULTAS DECORRENTES DE OUTRAS INFRACOES
INFRACOES - PUBLICIDADE
INFRACOES POR USO DE AREA PUBLICA
MULTAS DE TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS
OUTRAS INFRACOES
MULTA POR NAO PAGAMENTO DO VLT - FEOP
MULTA BRT - DECRETO 44837/2018

108

142
142
142
142
142
142
142
142

109
109
109
100
100
100
100
100
100
100
100
113
100
113
113

RP

TOTAL

P

896.205
896.205
896.205
896.205
896.205

896.205
896.205
896.205
896.205
896.205

2.751.635.515
2.751.635.515
2.751.635.515

2.751.635.515
2.751.635.515
2.751.635.515

2.751.635.515

2.751.635.515

2.751.635.515

2.751.635.515

165.037.744
4.227.909
2.128.417.864
53.977.949
85.788.589
60.912.714
252.950.311
322.435
674.205.865
337.175.302
337.175.302
330.539.805
330.539.805
320.269.548
293.430.405
5.207.443
7.014
11.196.499
6.645
29.991
2.063.496
346.687
196
474.081
668.751
400.000
4.604.955
360.000
72.000

165.037.744
4.227.909
2.128.417.864
53.977.949
85.788.589
60.912.714
252.950.311
322.435
650.401.392
337.163.302
337.163.302
330.539.805
330.539.805
320.269.548
293.430.405
5.207.443
7.014
11.196.499
6.645
29.991
2.063.496
346.687
196
474.081
668.751
400.000
4.604.955
360.000
72.000

P
P
P
P
P
P
P
P

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 22 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

23.804.473
12.000
12.000

32


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1910.01.1.1.0032 MULTA POR PRATICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - LEI 4731/2008
1910.01.1.1.0034 MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE TRANSITO - DESTINACAO DO ART 3, XV,
PARAGRAFO 4, DO DECRETO 46402 DE 2019 - FMUS
1910.01.1.1.0096 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS DE TRANSITO - LEI N¦ 5.637/2013 - SMTR
1910.01.1.1.0098 DEDUCAO DE MULTAS DE TRANSITO - CONVENIO MUNICIPIO/DETRAN
1910.01.1.3.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA
1910.01.1.3.0001 MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES,
OUTRAS INFRAC
1910.01.1.3.0099 DEDUCAO DE MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM
LEGISLACOES, OU
1910.06.0.0.0000 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1910.06.1.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1910.06.1.1.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
1910.06.1.1.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE - DARM - PRINCIPAL
1910.06.1.3.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
1910.06.1.3.0004 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
1910.06.1.4.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1910.06.1.4.0001 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1910.09.0.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1910.09.1.0.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1910.09.1.1.0000 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINCIPAL
1910.09.1.1.0001 INFRACOES CONTRATUAIS - ADMINISTRACAO DIRETA
1910.09.1.1.0002 INFRACOES CONTRATUAIS - RECOLHIMENTO RECEITA REDE BANCARIA
1910.09.1.1.0046 MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - RIOTUR
1920.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0.0000 RESTITUICOES
1922.99.0.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES
1922.99.1.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES
1922.99.1.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL
7922.99.1.1.0005 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS RIOTUR
7922.99.1.1.0008 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS
CONDOMINIAIS û
1928.00.0.0.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1928.01.0.0.0000 INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1928.01.1.0.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1928.01.1.1.0000 INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRINCIPAL
1928.01.1.1.0003 INDENIZACOES - COMLURB
1928.02.0.0.0000 RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1928.02.9.0.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
1928.02.9.1.0000 OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
1928.02.9.1.0001 ANULACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R$ 1

FONTE

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

113
109

P
P

3.000
1.494.851

3.000
1.494.851

109
109

P
P

100

P

6.69189.77510.270.257
10.284.140

6.69189.77510.270.257
10.284.140

100

P

13.883-

13.8836.145.440
6.145.440
1.383.038
1.383.038
2.462.094
2.462.094
2.300.308
2.300.308
478.057
478.057
478.057
438.091
39.966

200

P

6.145.440
6.145.440
1.383.038
1.383.038
2.462.094
2.462.094
2.300.308
2.300.308
490.057
490.057
490.057
438.091
39.966
12.000
9.365.957
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
439.000

200

P

1.071.000

144

P

144

P

144

P

100
100
200

P
P
P

7.855.957

200

100

P

P

7.379.798

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

12.000
12.000
12.000

12.000
1.986.159
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
439.000
1.071.000

7.379.798

476.159

1.039
1.039
1.039
1.039
7.854.918
7.854.918

7.379.798
7.379.798

1.039
1.039
1.039
1.039
475.120
475.120

7.854.918

7.379.798

475.120

1.922

1.922

33

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1928.02.9.1.0003
1928.02.9.1.0004
1928.02.9.1.0008
1928.02.9.1.0010
1928.02.9.1.0012
1928.02.9.1.0013
1928.02.9.1.0015
1928.02.9.1.0016
1928.02.9.1.0019
1928.02.9.1.0023
1928.02.9.1.0035
1930.00.0.0.0000
1930.00.0.0.0000
1930.02.0.0.0000
1930.02.1.0.0000
1930.02.1.1.0000
1930.02.1.1.0001
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.12.0.0.0000
1990.12.2.0.0000
1990.12.2.1.0000
1990.12.2.1.0001
1990.12.2.1.0002
1990.12.2.1.0003

RESTITUICAO DE DESPESA DE PESSOAL - SMA
ANULACAO DE DESPESA - FOE PGM
RESTITUICAO DE RECURSOS DE INCENTIVO CULTURAL
OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB
OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ
OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR
OUTRAS RESTITUICOES - CET RIO
OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG)
OUTRAS RECEITAS DA DIVIDA ATIVA - DAV RESTITUICAO SMF
RECUPERACAO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - ORIGINARIOS NAO VINCULADOS
CONF. DESC. DECRETO 19754/2 FOLHA NORMAL
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS
ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS
ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL
SALDO DE LEILAO DE VEICULOS - FEOP
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE SUCUMBENCIA
ONUS DE SUCUMBENCIA
ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL
HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM (DARM)
HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM - ESPECIALIZADAS
HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 - ADMINISTRACAO
DIRETA (DARM)
HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS (70% FOE)
HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013
(30%)
HONORARIOS ADVOCATICIOS - DEPOSITOS JUDICIAIS - ESPECIALIZADAS - DESTINACAO DO
ART. 26 DA LC 132/2013
DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 ESPECIALIZADAS - ADM. DIRETA
DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 DEPOSITOS JUDICIAIS - ADM. DIRETA
DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM - DEPOSITOS JUDICIAIS
DEDUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - DESTINACAO DO ART. 26 DA LC 132/2013 ADMINISTRACAO DIRETA
DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE/PGM - ESPECIALIZADAS
DEDUCAO DE RECEITA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DO FCA

100
143
100
200
200
200
200
200
100
100
100

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

113

P

10.656
6.607.956
6.758
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
302.258.292
302.258.292
38.687.775
38.687.775
38.687.775
23.287.497
3.094.261
9.980.386

1990.12.2.1.0004
1990.12.2.1.0005
1990.12.2.1.0006
1990.12.2.1.0094
1990.12.2.1.0095
1990.12.2.1.0096
1990.12.2.1.0097
1990.12.2.1.0098
1990.12.2.1.0099
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0002

143
143
113

P
P
P

462.829
519
289.158
343.232
9.840
65.280
53.648
3.120
10.656
6.607.956
6.758
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
324.064.606
324.064.606
38.687.775
38.687.775
38.687.775
23.287.497
3.094.261
9.980.386

143
113

P
P

766.674
328.382

766.674
328.382

113

P

1.326.112

1.326.112

113

P

577-

577-

113

P

6.194-

6.194-

143
113

P
P

14.45421.889-

14.45421.889-

143
143

P
P

1.34851.075285.376.831
284.968.331
269.787.167
159

1.34851.075263.570.517
263.570.517
255.654.564
159

113

P

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 23 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

462.829
519
289.158
343.232
9.840
65.280
53.648
3.120

21.806.314
21.806.314

21.806.314
21.397.814
14.132.603

34


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1990.99.1.1.0007
1990.99.1.1.0021
1990.99.1.1.0022
1990.99.1.1.0023
1990.99.1.1.0024
1990.99.1.1.0026
1990.99.1.1.0027
1990.99.1.1.0028
1990.99.1.1.0031
1990.99.1.1.0033
1990.99.1.1.0038
1990.99.1.1.0052
1990.99.1.1.0054

RECEITAS DO FUNDO PROJETO TIRADENTES
OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ
OUTRAS RECEITAS - COMLURB
OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO
OUTRAS RECEITAS - RIOTUR
OUTRAS RECEITAS - MULTIRIO
OUTRAS RECEITAS - RIOFILME
OUTRAS RECEITAS - RIOCENTRO
RECEITA DE CONTRAPARTIDA EM REGULARIZACAO DE OBRAS
DESCONTOS OBTIDOS - ORDINARIOS NAO VINCULADOS - TESOURO MUNICIPAL
DESCONTOS OBTIDOS - HONORARIOS ADVOCATICIOS - FOE PGM
DESCONTOS OBTIDOS - OUTRAS - FUMDC
DESCONTOS OBTIDOS - MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO ADMINISTRACAO DIRETA
DESCONTOS OBTIDOS - RIOURBE
DESCONTOS OBTIDOS - COMLURB
DESCONTOS OBTIDOS - RIOTUR
RECEITAS EVENTUAIS
RECEITA DE PUBLICIDADE - COMLURB
DEDUCAO DE RECEITAS EVENTUAIS
DEDUCAO DE DESCONTOS OBTIDOS - ADMINISTRACAO DIRETA
RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS - RESTITUICAO DE OUTRAS RECEITAS PRIMARIAS DECISOES JUDICIAI
CESSAO DE DIREITOS CREDITORIOS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS
MULTAS ADMINISTRATIVAS - F/SPA
MULTAS POR INFRACOES - COMLURB
MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC (C/C) - FUMDC - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA
MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTA COM BASE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - LEI FEDERAL 8.078/1990 (DARM) FUMDC MULTAS DECORRENTES DE AUTOS DE INFRACAO, INFRACOES PREVISTAS EM LEGISLACOES,
OUTRAS INFRAC
OUTRAS RECEITAS DE DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA - DIVIDA ATIVA - MULTA E JUROS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - GEO RIO
OUTRAS RECEITAS - FPJ

113
200
200
200
200
200
200
200
146
100
143
113
109

P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P
P

40.013
70.800
820.929
5.672.362
17.870
100
1.510.000
1.000.000
200.000.000
7.956
14.049
9.000
563.348

200
200
200
100
200
100
109
143

P
P
P
P
P
P
P
P

984
27.558
12.000
17.067.798
5.000.000
5.263.878141.48143.356.600

113

P

100
200
113

P
P
P

1.000
8.804.544
19.333
7.265.211
920.000

1.000
1.539.333
19.333

113

P

100
113

P
P

600.000
1.588.841
438.841
1.150.000

600.000
1.588.841
438.841
1.150.000

113

P

4.787.779
350.000

4.787.779
350.000

100

P

4.313.482

4.313.482

100

P

124.297

200
200

F
P

124.297
408.500
408.500
24.000
1.000

1990.99.1.1.0058
1990.99.1.1.0059
1990.99.1.1.0061
1990.99.1.1.0067
1990.99.1.1.0075
1990.99.1.1.0088
1990.99.1.1.0089
7990.99.1.1.0002
1990.99.1.1.0102
1990.99.1.2.0000
1990.99.1.2.0003
1990.99.1.2.0005
1990.99.1.2.0007
1990.99.1.2.0009
1990.99.1.3.0000
1990.99.1.3.0001
1990.99.1.3.0003
1990.99.1.4.0000
1990.99.1.4.0002
1990.99.1.4.0004
1990.99.1.4.0008
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0001
1990.99.2.1.0002

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

40.013
70.800
820.929
5.672.362
17.870
100
1.510.000
1.000.000
200.000.000
7.956
14.049
9.000
563.348
984
27.558
12.000
17.067.798
5.000.000
5.263.878141.48143.356.600

7.265.211
7.265.211

920.000

408.500
408.500
24.000
1.000

35

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
338.468
32.200
12.832
13.135.355

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

RP

TOTAL

1990.99.2.1.0004
1990.99.2.1.0007
1990.99.2.1.0008
2000.00.0.0.0000

OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO
OUTRAS RECEITAS - IPP
OUTRAS RECEITAS - GM-RIO
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS DE ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - PRINCIPAL
PAC II - RECUPERACAO DA BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1B E 1C
SMO-CT. 296.179-98 - SANEAMENTO PARA TODOS / ESG. SANITARIO - BACIA DO CACAO
VERMELHO
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZACAO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA - PRINCIPAL
CONTR. PCRJ/BNDES N¦ 16.2.0744-1 - PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO
TRIBUTARIA MU
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR
OPERACOES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPULAR - PRINCIPAL
CEF/SMH PRO-MORADIA AZEVEDO LIMA/S RODRIGUES CER 235878-73/08
CEF/SMH PRO-MORADIA S CARLOS - ESTACIO CER 235876-55/08
CEF/SMH PRO-MORADIA NOVA DIVINEIA, BORDA DO MATO E PQ JOAO PAULO II CER 23587321/08
CEF/SMH PRO-MORADIA PARQUE ALEGRIA CER 235739-81/08
CEF/SMH PRO-MORADIA VILA ESPERANCA ACARI CER 235763-93/08
CEF/SMH PRO-MORADIA VILA RICA DE IRAJA CER 235759-32/08
CEF/SMH PRO-MORADIA COLONIA JULIANO MOREIRA
CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA BABILONIA
CEF/SMH PRO-MORADIA CIDADE DE DEUS
CEF/SMH PRO-MORADIA MORRO DA COROA
CEF/SMH PRO-MORADIA GUARABUA
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
BRT - CORREDOR TRANSBRASIL - SMO
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ADMINISTRACAO DIRETA - PRINCIPAL
OUTRAS OPERACOES DE CREDITO - MERCADO INTERNO - ADMINISTRACAO DIRETA - PRINCIPAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES

200
200
200

F
F
F

338.468
32.200
12.832
595.928.962

582.793.607

341.755.752
341.755.752
114.277.294
114.277.294
64.627.595
64.627.595
41.210.714
23.416.881

341.755.752
341.755.752
114.277.294
114.277.294
64.627.595
64.627.595
41.210.714
23.416.881

17.885.455

17.885.455

17.885.455

17.885.455

F

17.885.455

17.885.455

110
110
110

F
F
F

31.764.244
31.764.244
1.019.273
1.186.197
1.293.603

31.764.244
31.764.244
1.019.273
1.186.197
1.293.603

110
110
110
110
110
110
110
110

F
F
F
F
F
F
F
F

110
112
110

F
F
F

329.075
693.329
1.236.370
420.000
9.188.397
16.045.955
325.041
27.004
227.478.458
227.478.458
227.478.458
227.478.458
85.567.291
73.727.121
68.184.046
33.254.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444

329.075
693.329
1.236.370
420.000
9.188.397
16.045.955
325.041
27.004
227.478.458
227.478.458
227.478.458
227.478.458
85.567.291
73.727.121
68.184.046
21.100.000

2100.00.0.0.0000
2110.00.0.0.0000
2118.00.0.0.0000
2118.01.0.0.0000
2118.01.3.0.0000
2118.01.3.1.0000
2118.01.3.1.0011
2118.01.3.1.0012
2118.01.5.0.0000
2118.01.5.1.0000
2118.01.5.1.0004
2118.01.7.0.0000
2118.01.7.1.0000
2118.01.7.1.0001
2118.01.7.1.0002
2118.01.7.1.0003
2118.01.7.1.0008
2118.01.7.1.0009
2118.01.7.1.0010
2118.01.7.1.0012
2118.01.7.1.0013
2118.01.7.1.0014
2118.01.7.1.0016
2118.01.7.1.0017
2119.00.0.0.0000
2119.00.0.0.0000
2119.00.1.0.0000
2119.00.1.1.0000
2119.00.1.1.0004
2119.00.1.1.0028
2119.00.1.1.0029
2200.00.0.0.0000
2210.00.0.0.0000
2213.00.0.0.0000
2213.00.0.0.0000

110
110

110

F
F

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 24 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444

36


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

2213.00.1.0.0000
2213.00.1.1.0000
2213.00.1.1.0004
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.1.0.0000
2220.00.1.1.0000
2220.00.1.1.0011
2220.00.1.1.0012
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.07.0.0.0000
2300.07.1.0.0000
2300.07.1.1.0000
2300.07.1.1.0001
2400.00.0.0.0000
2410.00.0.0.0000
2418.00.0.0.0000
2418.10.0.0.0000
2418.10.5.0.0000

ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL
ALIENACOES DE IMOVEIS - AREAS MUNICIPAIS
ALIENACAO DE IMOVEIS - INVESTIDURA
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH)
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO - PRINCIP
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO
BASICO- PRINCIPA
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTE - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPOR
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - ADMINISTRACAO DIRETA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL ADMINISTRACAO DIRETA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL - FMH
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - PLANETARIO
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - ESPECIFICA E/M
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS

2418.10.5.1.0000
2418.10.5.1.0001
2418.10.5.1.0002
2418.10.7.0.0000
2418.10.7.1.0000
2418.10.7.1.0001
2418.10.9.0.0000
2418.10.9.1.0000
2418.10.9.1.0001
2418.10.9.1.0002
2418.10.9.1.0004
2418.10.9.1.0007
2440.00.0.0.0000
2448.00.0.0.0000
2448.10.0.0.0000

FONTE

204

104
104

200

RP

P

P
P

F

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

12.154.444
12.154.444
12.154.444
21.100.000
21.100.000
21.100.000
21.100.000
21.100.000
17.500.000
3.600.000
646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
220.272.105
207.795.705
207.795.705
207.795.705
10.133.800

219.937.855
207.461.455
207.461.455
207.461.455
10.133.800

12.154.444
12.154.444
12.154.444
21.100.000
21.100.000
21.100.000
21.100.000
21.100.000
17.500.000
3.600.000

10.133.800

10.133.800

108

P

5.000.000

5.000.000

108

P

5.133.800

5.133.800

16.862.234

16.862.234

16.862.234

16.862.234

108

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

P

16.862.234

16.862.234

108
118

P
P

180.799.671
180.799.671
121.650.919
52.382.885

180.465.421
180.465.421
121.650.919
52.382.885

108
218

P
P

6.431.617
334.250
12.476.400
12.476.400
12.476.400

12.476.400
12.476.400
12.476.400

646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
334.250
334.250
334.250
334.250

334.250
334.250

6.431.617
334.250

37

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1600

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

2448.10.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS
2448.10.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS - PRINCIPAL
2448.10.1.1.0002 CONSTRUCAO E REFORMA DE ESCOLAS E/OU EQUIPAMENTOS URBANOS COMUNITARIOS
PUBLICOS
TOTAL

106

RP

TOTAL

P

12.476.400
12.476.400
12.476.400

12.476.400
12.476.400
12.476.400

24.290.148.798

23.951.914.208

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 25 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

338.234.590

38


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1000.00.0.0.0000 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
1120.00.0.0.0000 TAXAS
1128.00.0.0.0000 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
1128.01.0.0.0000 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
1128.01.1.0.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
1128.01.1.1.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
1128.01.1.1.0001 TAXA DE INSPECAO SANITARIA
1128.01.1.1.0099 DEDUCAO DE TAXA DE INSPECAO SANITARIA
1128.01.1.2.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS
1128.01.1.2.0002 TAXA DE INSPECAO SANITARIA - FMS - MULTAS E JUROS
1128.01.1.3.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
1128.01.1.3.0002 TAXA DE FISCALIZACAO E VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA
1128.01.1.4.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1128.01.1.4.0002 TAXA FISCALIZACAO VIGILANCIA SANITARIA - FMS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1200.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES
1210.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS
1216.00.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA
1216.03.0.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
1216.03.1.0.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
1216.03.1.1.0000 CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS - PRINCIPAL
1216.03.1.1.0001 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
1216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
7216.03.1.1.0002 CONTRIBUICAO PATRONAL - 3%
7216.03.1.1.0005 CONTRIBUICAO PATRONAL - COMPLEMENTACAO
1218.00.0.0.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
1218.01.0.0.0000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO
PUBLICO - CPSSS - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
1218.01.1.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
1218.01.1.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
1218.01.1.1.0005 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
1218.01.1.1.0006 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
1218.01.1.1.0007 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
1218.01.1.1.0008 CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO
1218.01.1.2.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS
1218.01.1.2.0002 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS
1218.01.2.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
1218.01.2.1.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
1218.01.2.1.0004 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO
1218.01.2.1.0005 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
1218.01.2.1.0006 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
1218.01.3.0.0000 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS

RP

120
120

P
P

120

P

120

P

120

P

268
268
268
268

P
P
P
P

214
214
214
214

P
P
P
P

214

P

214
214
214

P
P
P

R$ 1

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

8.361.690.081

1.767.254.829

6.594.435.252

36.737.472
36.737.472
36.737.472
36.737.472
36.737.472
30.783.486
30.783.515
29259.453
259.453
3.882.400
3.882.400
1.812.133
1.812.133
4.701.007.100
4.701.007.100
247.705.742
247.705.742
247.705.742
247.705.742
63.611.819
35.470.077
148.622.846
1.000
2.442.101.358
984.922.358

36.737.472
36.737.472
36.737.472
36.737.472
36.737.472
30.783.486
30.783.515
29259.453
259.453
3.882.400
3.882.400
1.812.133
1.812.133
4.701.007.100
4.701.007.100
247.705.742
247.705.742
247.705.742
247.705.742
63.611.819
35.470.077
148.622.846
1.000
2.442.101.358
984.922.358

846.254.553
846.231.628
803.881.853
25.385.742
16.923.828
40.205
22.925
22.925
114.262.623
114.262.623
79.730.599
24.747.909
9.784.115
24.405.182

846.254.553
846.231.628
803.881.853
25.385.742
16.923.828
40.205
22.925
22.925
114.262.623
114.262.623
79.730.599
24.747.909
9.784.115
24.405.182

39

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
1218.01.3.1.0000
1218.01.3.1.0004
1218.03.0.0.0000
1218.03.1.0.0000
1218.03.1.1.0000
7218.03.1.1.0004
7218.03.1.1.0006
7218.03.1.1.0005
1219.00.0.0.0000
1219.99.0.0.0000
1219.99.1.0.0000
1219.99.1.1.0000
7219.99.1.1.0002
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0004
7310.01.1.1.0006
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0003
1321.00.1.1.0013
1321.00.1.1.0015
1321.00.1.1.0018
1321.00.1.1.0020
1321.00.1.1.0027
1321.00.1.1.0044
1321.00.1.1.0046
1321.00.1.1.0047
1321.00.1.1.0065
1321.00.1.1.0072
1321.00.1.1.0079
1321.00.5.0.0000
1321.00.5.1.0000
1321.00.5.1.0002
1321.00.5.1.0005

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

CPSSS DO SERVIDOR CIVIL PENSIONISTAS - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO
ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
DOACOES - FMI
OUTRAS - FMS
OUTRAS - FMDCA
OUTRAS - FMAD
OUTRAS - FMI
INSPECAO SANITARIA
INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE
TRANSF. DO FUNDO NAC. E EST. DE ASSISTENCIA SOCIAL
MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DA SAUDE
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS PRINCIPAL - FASS
VALORES MOBILIARIOS
JUROS DE TITULOS DE RENDA
JUROS DE TITULOS DE RENDA - PRINCIPAL
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI

RP

214

P

214
214
214

P
P
P

214

P

200
214

P
P

105
113
113
113
113
120
185
193
195
200
268

F
F
F
F
F
F
F
F
F
F
F

194

F

200
214

F
F

TOTAL
24.405.182
24.405.182
1.457.179.000
1.457.179.000
1.457.179.000
1.380.038.000
30.600.000
46.541.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
99.872.429
48.858.397
48.858.397
48.858.397
48.858.397
48.858.397
384.538
48.473.859
18.264.032
18.264.032
18.264.032
14.652.519
14.652.519
277.273
74.942
466.546
11.819
3.981
127.446
310.451
1.046.120
956.217
12.000
1.387.173
9.978.551
3.611.513
3.611.513
1.560.021
2.051.492

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 26 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DO
TESOURO

13.253.346

13.253.346
13.253.346
13.253.346
13.253.346
13.253.346
277.273
74.942
466.546
11.819
3.981
127.446
310.451
1.046.120
956.217

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
24.405.182
24.405.182
1.457.179.000
1.457.179.000
1.457.179.000
1.380.038.000
30.600.000
46.541.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
86.619.083
48.858.397
48.858.397
48.858.397
48.858.397
48.858.397
384.538
48.473.859
5.010.686
5.010.686
5.010.686
1.399.173
1.399.173

12.000
1.387.173
9.978.551
3.611.513
3.611.513
1.560.021
2.051.492

40


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1390.00.0.0.0000
1390.00.0.0.0000
1390.00.0.0.0000
1390.00.1.0.0000
1390.00.1.1.0000
1390.00.1.1.0004
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
7610.01.1.1.0001
1630.00.0.0.0000
1638.00.0.0.0000
1638.01.0.0.0000
1638.01.1.0.0000
1638.01.1.1.0000
1638.01.1.1.0001
1700.00.0.0.0000
1710.00.0.0.0000
1718.00.0.0.0000
1718.03.0.0.0000

DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS HOSPITALARES
SERVICOS HOSPITALARES - PRINCIPAL
SERVICOS PRESTADOS DE MEDICINA VETERINARIA E ZOONOSES - FMS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS – CUSTEIO DAS ACOES E
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA - PRINCIPAL
PISO DA ATENCAO BASICA VARIAVEL - PAB VARIAVEL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS ATENCAO DE MEDI A E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS VIGILANCIA EM S AUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL
BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS

1718.03.1.0.0000
1718.03.1.1.0000
1718.03.1.1.0003
1718.03.2.0.0000
1718.03.2.1.0000
1718.03.2.1.0004
1718.03.3.0.0000
1718.03.3.1.0000
1718.03.3.1.0005
1718.03.4.0.0000
1718.03.4.1.0000
1718.03.4.1.0002
1718.03.5.0.0000
1718.03.5.1.0000
1718.03.5.1.0003
1718.12.0.0.0000
1718.12.1.0.0000

FONTE

214

200

113

RP

P

P

P

194

P

194

P

194

P

194

P

194

P

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

788.152

32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495

32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
50.881.647
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
788.152
788.152
788.152
788.152
788.152
788.152
2.271.575.969
1.599.163.061
1.599.163.061
1.548.123.375

788.152
788.152
788.152
788.152
788.152
788.152
1.700.726.036
1.599.163.061
1.599.163.061
1.548.123.375

387.826.352
387.826.352
387.826.352
1.061.987.362

387.826.352
387.826.352
387.826.352
1.061.987.362

1.061.987.362

1.061.987.362

1.061.987.362

1.061.987.362

61.946.151
61.946.151
61.946.151
36.263.510
36.263.510
36.263.510
100.000
100.000
100.000
51.039.686
51.039.686

61.946.151
61.946.151
61.946.151
36.263.510
36.263.510
36.263.510
100.000
100.000
100.000
51.039.686
51.039.686

570.849.933

41

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

1718.12.1.1.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS PRINCIPAL
1718.12.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FNAS - BOLSA FAMILIA
1718.12.1.1.0002 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO FIXO
1718.12.1.1.0003 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I
1718.12.1.1.0005 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE
1718.12.1.1.0006 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE II - POP. DE RUA
1718.12.1.1.0010 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PORTARIA UNIAO-MDS 434/2008 - PROGRAMA-BENEFICIO DE
PRESTACAO CON
1718.12.1.1.0014 TRANSFERENCIAS DO FNAS - INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA / SISTEMA UNICO DE
ASSISTENCIA S
1718.12.1.1.0016 TRANSFERENCIAS DO FNAS - PISO BASICO VARIAVEL - SERVICO DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE
1718.12.1.1.0017 TRANSFERENCIAS DO FNAS - ACOES ESTRATEGICAS - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO
TRABALHO INFANTIL
1720.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1728.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M
1728.03.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO
1728.03.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO
1728.03.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE FUNDO
A FUNDO - PRINCIPAL
1728.03.1.1.0010 TRANSFERENCIA RECURSOS DO FES - COFINANCIAMENTO
1728.03.1.1.0011 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FES - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1728.03.1.1.0012 TRANSFERENCIA RECURSOS DO FES - COFINANCIAMENTO
1728.99.0.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1728.99.1.1.0001 TRANSFERENCIAS DO FEAS - ACAO CONTINUADA PROTECAO SOCIAL BASICA ESPECIAL - FMAS
1730.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1738.00.0.0.0000 TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M
1738.10.0.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1738.10.1.0.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
1738.10.1.1.0000 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS PRINCIPAL
7738.10.1.1.0005 CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA
7738.10.1.1.0006 SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO
7738.10.1.1.0007 CONVENIO 72/2018 - RIOSAUDE/SMS - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZZOLA
7738.10.1.1.0008 CONV. 026/2019 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA
7738.10.1.1.0002 CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA
7738.10.1.1.0003 CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA
7738.10.1.1.0004 CONV. RIOSAUDE/SMS - UPA CIDADE DE DEUS
1738.10.9.0.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

51.039.686

51.039.686

12.383.952
8.105.860
8.019.627
10.284.829
2.760.000
96.000

12.383.952
8.105.860
8.019.627
10.284.829
2.760.000
96.000

193
193
193
193
193
193

P
P
P
P
P
P

193

P

698.698

698.698

193

P

8.486.720

8.486.720

193

P

196
198
196

P
P
P

193

P

208
218
208
208
208
208
208

P
P
P
P
P
P
P

204.000

204.000

101.562.975
101.562.975
93.277.752

101.562.975
101.562.975
93.277.752

93.277.752

93.277.752

93.277.752

93.277.752

5.387.880
15.889.872
72.000.000
8.285.223
8.285.223
8.285.223
8.285.223
570.849.933
570.849.933
570.849.933
570.518.177
570.518.177

5.387.880
15.889.872
72.000.000
8.285.223
8.285.223
8.285.223
8.285.223

136.818.220
225.304.617
116.780.281
38.162.373
17.701.843
17.701.843
18.049.000
331.756

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 27 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

570.849.933
570.849.933
570.849.933
570.518.177
570.518.177
136.818.220
225.304.617
116.780.281
38.162.373
17.701.843
17.701.843
18.049.000
331.756

42


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1738.10.9.1.0000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS - PRINCIPAL
7738.10.9.1.0012 CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
QUALIFICACAO
1900.00.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1910.00.0.0.0000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1910.01.0.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
1910.01.1.0.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
1910.01.1.1.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
1910.01.1.1.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - FMS
1910.01.1.1.0023 MULTAS-LEI N¦ 10.741/03 - ESTATUTO NACIONAL DO IDOSO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
1910.01.1.1.0095 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA
1910.01.1.3.0000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA
1910.01.1.3.0002 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - FMS
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.00.0.0.0000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.03.0.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
1990.03.1.0.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
1990.03.1.1.0000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES - PRINCIPAL
1990.03.1.1.0002 COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
1990.99.0.0.0000 OUTRAS RECEITAS
1990.99.1.0.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
1990.99.1.1.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
1990.99.1.1.0001 OUTRAS RECEITAS DO FMDCA
1990.99.1.1.0078 REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011
1990.99.1.4.0000 OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1990.99.1.4.0001 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS - FMS
1990.99.2.0.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
1990.99.2.1.0000 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
1990.99.2.1.0005 OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
1990.99.2.1.0011 OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI
7990.99.2.1.0009 REPASSES DO TESOURO - ANTECIPACAO DE ROYALTIES - FUNPREVI
7990.99.2.1.0001 RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
2000.00.0.0.0000 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS
2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2220.00.0.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2220.00.1.0.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
2220.00.1.1.0000 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS - PRINCIPAL
2220.00.1.1.0013 ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS - FUNPREVI

FONTE

RP

TOTAL

208

P

331.756
331.756

195
113
195

P
P
P

195

P

214

P

113
214

P
P

195

P

200
214
214
200

F
F
P
P

204

P

1.201.615.464
14.532.650
14.532.650
14.532.650
14.532.650
10.450.375
10.393.525
58.859
2.0094.082.275
4.082.275
1.187.082.814
1.187.082.814
107.743.369

RECURSOS DO
TESOURO

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
331.756
331.756

15.749.823
14.532.650
14.532.650
14.532.650
14.532.650
10.450.375
10.393.525
58.859
2.0094.082.275
4.082.275
1.217.173
1.217.173

1.185.865.641

1.185.865.641
1.185.865.641
107.743.369

107.743.369

107.743.369

107.743.369

107.743.369

107.743.369
1.079.339.445
63.717.173
62.833.186
333.186
62.500.000
883.987
883.987
1.015.622.272
1.015.622.272
2.551.183
150.082
1.012.920.007
1.000
168.709.305

1.217.173
1.217.173
333.186
333.186

107.743.369
1.078.122.272
62.500.000
62.500.000
62.500.000

883.987
883.987
1.015.622.272
1.015.622.272
2.551.183
150.082
1.012.920.007
1.000
168.709.305

163.473.712
163.473.712
163.473.712
163.473.712
163.473.712
163.473.712
163.473.712

163.473.712
163.473.712
163.473.712
163.473.712
163.473.712
163.473.712
163.473.712

43

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1700

QUADRO GERAL DA RECEITA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
CÓDIGO
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.07.0.0.0000
2300.07.1.0.0000
2300.07.1.1.0000
8300.07.1.1.0003

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - PRINCIPAL
RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS - AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO FUNPREVI
TOTAL

214

RP

TOTAL

P

5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
8.530.399.386

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 28 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DO
TESOURO

R$ 1

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593

1.767.254.829

6.763.144.557

44


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0004
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.5.0.0000
1321.00.5.1.0000
1321.00.5.1.0002
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
7610.01.1.1.0001
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0005
7990.99.2.1.0001
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - PREVIRIO
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS DE TITULOS DE RENDA
JUROS DE TITULOS DE RENDA
RENDIMENTO DE APLICACAO FINANCEIRA - PREVI-RIO
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS PREVIRIO LEI 3344
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RECEITAS - PREVIRIO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

S

S

S

S
S
S
TOTAL GERAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

54.590.237

54.590.237

1.944.559
384.538
384.538
384.538
384.538
384.538
384.538
1.560.021
1.560.021
1.560.021
1.560.021
1.560.021
1.560.021
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
2.552.183
2.552.183
2.552.183
2.552.183
2.552.183
2.552.183
2.551.183
1.000
24.955.491
79.545.728

1.944.559
384.538
384.538
384.538
384.538
384.538
384.538
1.560.021
1.560.021
1.560.021
1.560.021
1.560.021
1.560.021
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
50.093.495
2.552.183
2.552.183
2.552.183
2.552.183
2.552.183
2.552.183
2.551.183
1.000
24.955.491
24.955.491

54.590.237

79.545.728

24.955.491

54.590.237

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

45

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS

R$ 1

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1000.00.0.0.0000

RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICOES SOCIAIS ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVICO PUBLICO - CPSSS
- ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CONTRIBUICAO PARA O RPPS - PESSOAL CEDIDO/ AFASTADO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO CIVIL - MULTAS E JUROS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PODER EXECUTIVO
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL - PODER EXECUTIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECIFICO DE EST/DF/MUN
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (CMRJ)
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER LEGISLATIVO (TCMRJ)
CONTRIBUICAO PATRONAL - ATIVO CIVIL - PODER EXECUTIVO
OUTRAS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
DEMAIS CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - FUNPREVI
VALORES MOBILIARIOS

1200.00.0.0.0000
1210.00.0.0.0000
1218.00.0.0.0000
1218.01.0.0.0000
1218.01.1.0.0000
1218.01.1.1.0000
1218.01.1.1.0005
1218.01.1.1.0006
1218.01.1.1.0007
1218.01.1.1.0008
1218.01.1.2.0000
1218.01.1.2.0002
1218.01.2.0.0000
1218.01.2.1.0000
1218.01.2.1.0004
1218.01.2.1.0005
1218.01.2.1.0006
1218.01.3.0.0000
1218.01.3.1.0000
1218.01.3.1.0004
1218.03.0.0.0000
1218.03.1.0.0000
1218.03.1.1.0000
7218.03.1.1.0005
7218.03.1.1.0006
7218.03.1.1.0004
1219.00.0.0.0000
1219.99.0.0.0000
1219.99.1.0.0000
1219.99.1.1.0000
7219.99.1.1.0002
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
7310.01.1.1.0006
1320.00.0.0.0000

ESF.

S
S
S
S
S

S
S
S

S

S
S
S

S

S

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

5.720.221.923

5.720.221.923

4.453.301.358
4.453.301.358
2.442.101.358
984.922.358

4.453.301.358
4.453.301.358
2.442.101.358
984.922.358

846.254.553
846.231.628
803.881.853
25.385.742
16.923.828
40.205
22.925
22.925
114.262.623
114.262.623
79.730.599
24.747.909
9.784.115
24.405.182
24.405.182
24.405.182
1.457.179.000
1.457.179.000
1.457.179.000
46.541.000
30.600.000
1.380.038.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
83.275.351
48.473.859
48.473.859
48.473.859
48.473.859
48.473.859
48.473.859
2.051.492

846.254.553
846.231.628
803.881.853
25.385.742
16.923.828
40.205
22.925
22.925
114.262.623
114.262.623
79.730.599
24.747.909
9.784.115
24.405.182
24.405.182
24.405.182
1.457.179.000
1.457.179.000
1.457.179.000
46.541.000
30.600.000
1.380.038.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
2.011.200.000
83.275.351
48.473.859
48.473.859
48.473.859
48.473.859
48.473.859
48.473.859
2.051.492

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 29 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

46


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.5.0.0000
1321.00.5.1.0000
1321.00.5.1.0005
1390.00.0.0.0000
1390.00.0.0.0000
1390.00.0.0.0000
1390.00.1.0.0000
1390.00.1.1.0000
1390.00.1.1.0004
1700.00.0.0.0000
1730.00.0.0.0000
1738.00.0.0.0000
1738.10.0.0.0000
1738.10.9.0.0000
1738.10.9.1.0000
7738.10.9.1.0012
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.03.0.0.0000
1990.03.1.0.0000
1990.03.1.1.0000
1990.03.1.1.0002
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0078
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0011
7990.99.2.1.0009
2000.00.0.0.0000
2200.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000
2220.00.0.0.0000

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS DE TITULOS DE RENDA
JUROS DE TITULOS DE RENDA
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNPREVI
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
JUROS DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - ADMINISTRACAO INDIRETA
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS
CONV. PGM/FUNPREVI - RESSARCIMENTO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE ADICIONAL DE
QUALIFICACAO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES
COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES
COMPENSACAO PREVIDENCIARIA
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
REPASSES DO PREVIRIO - FINANCIAMENTO IMOBILIARIO LEI 5300/2011
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FUNPREVI
REPASSES DO TESOURO - ANTECIPACAO DE ROYALTIES - FUNPREVI
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS

S

S

S

S

S

S
S

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

2.051.492
2.051.492
2.051.492
2.051.492
2.051.492
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
331.756
331.756
331.756
331.756
331.756
331.756
331.756

2.051.492
2.051.492
2.051.492
2.051.492
2.051.492
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
32.750.000
331.756
331.756
331.756
331.756
331.756
331.756
331.756

1.183.313.458
1.183.313.458
1.183.313.458
107.743.369

1.183.313.458
1.183.313.458
1.183.313.458
107.743.369

107.743.369

107.743.369

107.743.369

107.743.369

107.743.369
1.075.570.089
62.500.000
62.500.000
62.500.000
1.013.070.089
1.013.070.089
150.082
1.012.920.007
168.709.305

107.743.369
1.075.570.089
62.500.000
62.500.000
62.500.000
1.013.070.089
1.013.070.089
150.082
1.012.920.007
168.709.305

163.473.712
163.473.712
163.473.712
163.473.712

163.473.712
163.473.712
163.473.712
163.473.712

47

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
2220.00.1.0.0000
2220.00.1.1.0000
2220.00.1.1.0013
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.07.0.0.0000
2300.07.1.0.0000
2300.07.1.1.0000
8300.07.1.1.0003

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
ALIENACAO DE IMOVEIS URBANOS - FUNPREVI
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
RECEITAS INTRAORCAMENTARIAS - AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO - FUNPREVI

S

S
TOTAL GERAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

163.473.712
163.473.712
163.473.712
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.888.931.228

163.473.712
163.473.712
163.473.712
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.235.593
5.888.931.228

5.888.931.228

5.888.931.228

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 30 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

48


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1200.00.0.0.0000
1210.00.0.0.0000
1216.00.0.0.0000
1216.03.0.0.0000
1216.03.1.0.0000
1216.03.1.1.0000
1216.03.1.1.0001
1216.03.1.1.0002
7216.03.1.1.0002
7216.03.1.1.0005
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0072
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

ESF.

TOTAL

RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES SOCIAIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUICAO PARA FUNDOS DE ASSISTENCIA MEDICA - SERVIDORES CIVIS
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES ATIVOS
S
CONTRIBUICAO DOS SERVIDORES INATIVOS
S
CONTRIBUICAO PATRONAL - 3%
S
CONTRIBUICAO PATRONAL - COMPLEMENTACAO
S
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DOS RECURSOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL - FASS S
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
S
TOTAL GERAL

249.092.915

249.092.915

247.705.742
247.705.742
247.705.742
247.705.742
247.705.742
247.705.742
63.611.819
35.470.077
148.622.846
1.000
1.387.173
1.387.173
1.387.173
1.387.173
1.387.173
1.387.173
1.387.173
1.000
249.093.915

247.705.742
247.705.742
247.705.742
247.705.742
247.705.742
247.705.742
63.611.819
35.470.077
148.622.846
1.000
1.387.173
1.387.173
1.387.173
1.387.173
1.387.173
1.387.173
1.387.173
1.000
1.000

249.092.915

249.093.915

1.000

249.092.915

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

49

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
. ...

R$ 1
ESF.

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

F
TOTAL GERAL

3.766.105
3.766.105

3.766.105
3.766.105

TOTAL FISCAL

3.766.105

3.766.105

ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 31 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

50


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0011
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0052
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0009
1610.01.1.1.0039
1610.01.1.1.0043
7610.01.1.1.0009
7610.01.1.1.0012
7610.01.1.1.0013
7610.01.1.1.0007
7610.01.1.1.0010
7610.01.1.1.0011
1630.00.0.0.0000
1630.00.0.0.0000
1630.01.0.0.0000
1630.01.1.0.0000
1630.01.1.1.0000
7630.01.1.1.0001
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0017

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - COMLURB
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - COMLURB
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
RECEITA DE EDITAIS DE LICITACAO - COMLURB
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB
GESTAO DE GRANDES GERADORES - COMLURB
SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS ESCOLAS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE MANEJO DE ARVORES - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE LIMPEZA - COMLURB/SERV. UNID SMU
SERVICOS ESPECIAIS DE LIMPEZA E REMOCAO - COMLURB/SERVICOS EM HOSPITAIS
SERVICOS DE PREPARO DE ALIMENTOS - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS DE CAPINA E ROCADA - COMLURB/SERV. UNID. EDUCACIONAIS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE
SERVICOS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI - PROJETO DENGUE - COMLURB
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - COMLURB

F

F

F
F
F
F
F
F
F
F
F

F

F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

267.080.696

267.080.696

2.648.939
355.503
355.503
355.503
355.503
355.503
355.503
2.293.436
2.293.436
2.293.436
2.293.436
2.293.436
2.293.436
250.973.788
239.820.260
239.820.260
239.820.260
239.820.260
239.820.260
32.837
17.510.262
20.000.000
100.946.767
2.553.848
754.839
32.109.733
61.412.931
4.499.043
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
3.326.088
3.326.088
3.326.088
3.326.088
3.326.088
3.326.088

2.648.939
355.503
355.503
355.503
355.503
355.503
355.503
2.293.436
2.293.436
2.293.436
2.293.436
2.293.436
2.293.436
250.973.788
239.820.260
239.820.260
239.820.260
239.820.260
239.820.260
32.837
17.510.262
20.000.000
100.946.767
2.553.848
754.839
32.109.733
61.412.931
4.499.043
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
7.827.440
3.326.088
3.326.088
3.326.088
3.326.088
3.326.088
3.326.088

51

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1900.00.0.0.0000
1920.00.0.0.0000
1928.00.0.0.0000
1928.01.0.0.0000
1928.01.1.0.0000
1928.01.1.1.0000
1928.01.1.1.0003
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0010
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0022
1990.99.1.1.0059
1990.99.1.1.0075
1990.99.1.2.0000
1990.99.1.2.0005
2000.00.0.0.0000
2200.00.0.0.0000
2210.00.0.0.0000
2213.00.0.0.0000
2213.00.0.0.0000
2213.00.1.0.0000
2213.00.1.1.0000
2213.00.1.1.0004
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES- ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
INDENIZACOES - COMLURB
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - COMLURB
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - COMLURB
DESCONTOS OBTIDOS - COMLURB
RECEITA DE PUBLICIDADE - COMLURB
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
MULTAS POR INFRACOES - COMLURB
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENACAO DE BENS MOVEIS - COMLURB
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

13.457.969
344.271
344.271
1.039
1.039
1.039
1.039
343.232
343.232

13.457.969
344.271
344.271
1.039
1.039
1.039
1.039
343.232
343.232

343.232

343.232

343.232
13.113.698
13.113.698
13.113.698
13.113.698
5.848.487
820.929
27.558
5.000.000
7.265.211
7.265.211
12.154.444

343.232
13.113.698
13.113.698
13.113.698
13.113.698
5.848.487
820.929
27.558
5.000.000
7.265.211
7.265.211
12.154.444

F
F
TOTAL GERAL

12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
1.894.958.740
2.174.193.880

12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
12.154.444
1.894.958.740
1.894.958.740

279.235.140

TOTAL FISCAL

2.174.193.880

1.894.958.740

279.235.140

F

F

F
F
F
F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 32 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

52


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0053
1700.00.0.0.0000
1710.00.0.0.0000
1718.00.0.0.0000
1718.10.0.0.0000
1718.10.9.0.0000
1718.10.9.1.0000
1718.10.9.1.0007
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0028
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOCENTRO
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOCENTRO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - RIOCENTRO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.002.200

1.002.200

F
F
TOTAL GERAL

1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
9.836.424
10.838.624

1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
1.200
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
9.836.424
9.836.424

1.002.200

TOTAL FISCAL

10.838.624

9.836.424

1.002.200

F

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

53

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0061
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.0.0.0000
1500.00.1.0.0000
1500.00.1.1.0000
1500.00.1.1.0001
1500.00.1.1.0002
1500.00.1.1.0003
1500.00.1.1.0005
7500.00.1.1.0001
7500.00.1.1.0002
7500.00.1.1.0003
7500.00.1.1.0004
1900.00.0.0.0000
1920.00.0.0.0000
1928.00.0.0.0000
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0016
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA INDUSTRIAL
SERVICOS GRAFICOS PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA TERCEIROS - EMAG
VENDAS DE PERIODICOS/LIVROS/APARAS - EMAG
SERVICOS DE PUBLICACOES PARA TERCEIROS - EMAG
SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINSTR. DIRETA - EMAG
SERVICOS GRAFICOS PARA A ADMINISTR. INDIRETA - EMAG
VENDAS/ASSINATURAS D.O.RIO PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
SERVICOS DE PUBLICACOES PARA A ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA - EMAG
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - IMPRENSA (EMAG)
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

F

F
F
F
F
F
F
F
F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

8.338.906

8.338.906

358.042
358.042
358.042
358.042
358.042
358.042
358.042
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
413
118.420
52.484
3.750.229
2.088.706
385.151
314.000
1.268.341
3.120
3.120
3.120
3.120
3.120

358.042
358.042
358.042
358.042
358.042
358.042
358.042
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
7.977.744
413
118.420
52.484
3.750.229
2.088.706
385.151
314.000
1.268.341
3.120
3.120
3.120
3.120
3.120

3.120

3.120

F
F
TOTAL GERAL

3.120
3.062.000
11.400.906

3.062.000
3.062.000

3.120
8.338.906

TOTAL FISCAL

11.400.906

3.062.000

8.338.906

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 33 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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54


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0008
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0060
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0015
1700.00.0.0.0000
1710.00.0.0.0000
1718.00.0.0.0000
1718.10.0.0.0000
1718.10.9.0.0000
1718.10.9.1.0000
1718.10.9.1.0008
1900.00.0.0.0000
1910.00.0.0.0000
1910.00.0.0.0000
1910.09.0.0.0000
1910.09.1.0.0000
1910.09.1.1.0000
1910.09.1.1.0046
1920.00.0.0.0000
1922.00.0.0.0000
1922.99.0.0.0000
1922.99.1.0.0000
1922.99.1.1.0000
7922.99.1.1.0005

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOTUR
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOTUR
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - RIOTUR
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - RIOTUR
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
MULTAS POR INFRACOES CONTRATUAIS - RIOTUR
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO DE DESPESAS - RIOTUR

F

F

F

F

F

F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.880.854

1.880.854

943.710
818.950
818.950
818.950
818.950
818.950
818.950
124.760
124.760
124.760
124.760
124.760
124.760
388.994
388.994
388.994
388.994
388.994
388.994
388.994
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
546.150
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
504.280
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000

943.710
818.950
818.950
818.950
818.950
818.950
818.950
124.760
124.760
124.760
124.760
124.760
124.760
388.994
388.994
388.994
388.994
388.994
388.994
388.994
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
546.150
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
504.280
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000

55

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1928.00.0.0.0000
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0013
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0024
1990.99.1.1.0061
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - RIOTUR
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - RIOTUR
DESCONTOS OBTIDOS - RIOTUR
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

65.280
65.280
65.280

65.280
65.280
65.280

65.280

65.280

F
F
F
TOTAL GERAL

65.280
29.870
29.870
29.870
29.870
29.870
17.870
12.000
54.917.226
56.798.080

65.280
29.870
29.870
29.870
29.870
29.870
17.870
12.000
54.917.226
54.917.226

1.880.854

TOTAL FISCAL

56.798.080

54.917.226

1.880.854

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 34 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0054
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
7690.99.1.1.0005
7690.99.1.1.0007
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0023
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPLANRIO
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - IPLAN (SME)
OUTROS SERVICOS - IPLAN (PGM)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - IPLANRIO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

11.391.260

11.391.260

F
F
TOTAL GERAL

3.777
3.777
3.777
3.777
3.777
3.777
3.777
5.715.121
5.715.121
5.715.121
5.715.121
5.715.121
5.715.121
5.094.721
620.400
5.672.362
5.672.362
5.672.362
5.672.362
5.672.362
5.672.362
5.672.362
96.141.781
107.533.041

3.777
3.777
3.777
3.777
3.777
3.777
3.777
5.715.121
5.715.121
5.715.121
5.715.121
5.715.121
5.715.121
5.094.721
620.400
5.672.362
5.672.362
5.672.362
5.672.362
5.672.362
5.672.362
5.672.362
96.141.781
96.141.781

11.391.260

TOTAL FISCAL

107.533.041

96.141.781

11.391.260

F

F
F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

57

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0050
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0001
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GEO RIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - GEO RIO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

34.000

34.000

F
F
TOTAL GERAL

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
92.790.422
92.824.422

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
24.000
92.790.422
92.790.422

34.000

TOTAL FISCAL

92.824.422

92.790.422

34.000

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 35 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

58


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0010
7310.01.1.1.0004
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0055
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0058
2000.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.00.0.0.0000
2300.07.0.0.0000
2300.07.1.0.0000
2300.07.1.1.0000
2300.07.1.1.0001
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOURBE
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOURBE
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
DESCONTOS OBTIDOS - RIOURBE
RECEITAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS
AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS - RIOURBE (MUTUARIOS DO SFH)
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4.245.079

4.245.079

4.244.095
4.238.653
4.238.653
4.238.653
4.238.653
4.238.653
1.009.211
3.229.442
5.442
5.442
5.442
5.442
5.442
5.442
984
984
984
984
984
984
984
646.661

4.244.095
4.238.653
4.238.653
4.238.653
4.238.653
4.238.653
1.009.211
3.229.442
5.442
5.442
5.442
5.442
5.442
5.442
984
984
984
984
984
984
984
646.661

F
F
TOTAL GERAL

646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
22.448.120
27.339.860

646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
646.661
22.448.120
22.448.120

4.891.740

TOTAL FISCAL

27.339.860

22.448.120

4.891.740

F
F

F

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

59

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
. ...

R$ 1
ESF.

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

F
TOTAL GERAL

42.910
42.910

42.910
42.910

TOTAL FISCAL

42.910

42.910

ESPECIFICAÇÃO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 36 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

60


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0057
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0013
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0020
1900.00.0.0.0000
1920.00.0.0.0000
1922.00.0.0.0000
1922.99.0.0.0000
1922.99.1.0.0000
1922.99.1.1.0000
7922.99.1.1.0008
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0026
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

ESF.

TOTAL

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - MULTIRIO
F
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS SOCIO/CULTURAIS E EDUCACIONAIS - MULTIRIO
F
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - MULTIRIO
F
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
OUTRAS RESTITUICOES
RECEITAS INTRAORCAMENTARIA - OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTOS DE DESPESAS CONDOMINIAIS F
û
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - MULTIRIO
F
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
F
TOTAL GERAL

1.106.492

1.106.492

31.792
31.792
31.792
31.792
31.792
31.792
31.792
3.600
1.900
1.900
1.900
1.900
1.900
1.900
1.700
1.700
1.700
1.700
1.700
1.700
1.071.100
1.071.000
1.071.000
1.071.000
1.071.000
1.071.000
1.071.000

31.792
31.792
31.792
31.792
31.792
31.792
31.792
3.600
1.900
1.900
1.900
1.900
1.900
1.900
1.700
1.700
1.700
1.700
1.700
1.700
1.071.100
1.071.000
1.071.000
1.071.000
1.071.000
1.071.000
1.071.000

100
100
100
100
100
100
22.289.808
23.396.300

100
100
100
100
100
100
22.289.808
22.289.808

1.106.492

TOTAL FISCAL

23.396.300

22.289.808

1.106.492

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

61

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0065
1700.00.0.0.0000
1730.00.0.0.0000
1738.00.0.0.0000
1738.10.0.0.0000
1738.10.1.0.0000
1738.10.1.1.0000
7738.10.1.1.0008
7738.10.1.1.0002
7738.10.1.1.0003
7738.10.1.1.0004
7738.10.1.1.0005
7738.10.1.1.0006
7738.10.1.1.0007
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOSAUDE
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS PARA SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS
CONV. 026/2019 - RIOSAUDE/SMS - CER BARRA
CONV. 020/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA SENADOR CAMARA
CONV. 026/2015 - RIOSAUDE/SMS - UPA ROCHA MIRANDA
CONV. RIOSAUDE/SMS - UPA CIDADE DE DEUS
CONV. 03/2018 - RIOSAUDE/SMS - COMPLEXO MUNICIPAL ROCHA FARIA
SELECAO PUBLICA - MODELO HIBRIDO - RIOSAUDE - CONTRATO DE GESTAO
CONVENIO 72/2018 - RIOSAUDE/SMS - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZZOLA
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

S

S
S
S
S
S
S
S
S
TOTAL GERAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

570.530.177

570.530.177

12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
570.518.177
570.518.177
570.518.177
570.518.177
570.518.177
570.518.177
38.162.373
17.701.843
17.701.843
18.049.000
136.818.220
225.304.617
116.780.281
7.570.466
578.100.643

12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
12.000
570.518.177
570.518.177
570.518.177
570.518.177
570.518.177
570.518.177
38.162.373
17.701.843
17.701.843
18.049.000
136.818.220
225.304.617
116.780.281
7.570.466
7.570.466

570.530.177

578.100.643

7.570.466

570.530.177

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 37 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

62


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0051
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.04.0.0.0000
1610.04.1.0.0000
1610.04.1.1.0000
1610.04.1.1.0001
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
7690.99.1.1.0001
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0007
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - IPP
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA
VENDA DE DADOS - IPP
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - IPP
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - IPP
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

358.620

358.620

F
F
TOTAL GERAL

2.820
2.820
2.820
2.820
2.820
2.820
2.820
323.600
35.600
35.600
35.600
35.600
35.600
35.600
288.000
288.000
288.000
288.000
288.000
288.000
32.200
32.200
32.200
32.200
32.200
32.200
32.200
7.635.581
7.994.201

2.820
2.820
2.820
2.820
2.820
2.820
2.820
323.600
35.600
35.600
35.600
35.600
35.600
35.600
288.000
288.000
288.000
288.000
288.000
288.000
32.200
32.200
32.200
32.200
32.200
32.200
32.200
7.635.581
7.635.581

358.620

TOTAL FISCAL

7.994.201

7.635.581

358.620

F

F

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

63

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0066
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0029
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOAGUAS
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
REGULACAO E FISCALIZACAO DO SERVICO DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA AP-5 - RIOAGUAS
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4.069.023

4.069.023

F
F
TOTAL GERAL

387.245
387.245
387.245
387.245
387.245
387.245
387.245
3.681.778
3.681.778
3.681.778
3.681.778
3.681.778
3.681.778
3.681.778
150.120.727
154.189.750

387.245
387.245
387.245
387.245
387.245
387.245
387.245
3.681.778
3.681.778
3.681.778
3.681.778
3.681.778
3.681.778
3.681.778
150.120.727
150.120.727

4.069.023

TOTAL FISCAL

154.189.750

150.120.727

4.069.023

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 38 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

64


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0009
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0056
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0011
1900.00.0.0.0000
1920.00.0.0.0000
1928.00.0.0.0000
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0012
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0021
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - RIOLUZ
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOLUZ
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS - RIOLUZ
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES/RESSARCIMENTO PLANO DE SAUDE DOS ESTATUTARIOS - RIOLUZ
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - RIOLUZ
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

7.350.840

7.350.840

7.152.600
7.074.000
7.074.000
7.074.000
7.074.000
7.074.000
7.074.000
78.600
78.600
78.600
78.600
78.600
78.600
117.600
117.600
117.600
117.600
117.600
117.600
117.600
80.640
9.840
9.840
9.840
9.840

7.152.600
7.074.000
7.074.000
7.074.000
7.074.000
7.074.000
7.074.000
78.600
78.600
78.600
78.600
78.600
78.600
117.600
117.600
117.600
117.600
117.600
117.600
117.600
80.640
9.840
9.840
9.840
9.840

9.840

9.840

F
F
TOTAL GERAL

9.840
70.800
70.800
70.800
70.800
70.800
70.800
51.307.700
58.658.540

9.840
70.800
70.800
70.800
70.800
70.800
70.800
51.307.700
51.307.700

7.350.840

TOTAL FISCAL

58.658.540

51.307.700

7.350.840

F

F

F

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

65

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS
FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0067
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0022
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0002
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FPJ
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
AUTORIZACAO PARA REMOCAO DE ARVORES - FPJ
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FPJ
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

337.000

337.000

F
F
TOTAL GERAL

50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
286.000
286.000
286.000
286.000
286.000
286.000
286.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
12.524.974
12.861.974

50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
286.000
286.000
286.000
286.000
286.000
286.000
286.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
12.524.974
12.524.974

337.000

TOTAL FISCAL

12.861.974

12.524.974

337.000

F

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 39 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

66


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0058
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0025
1900.00.0.0.0000
1920.00.0.0.0000
1928.00.0.0.0000
1928.02.0.0.0000
1928.02.9.0.0000
1928.02.9.1.0000
1928.02.9.1.0015
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - CET RIO
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO PROPRIOS - CET RIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - CET RIO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

F

F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

218.401

218.401

88.099
88.099
88.099
88.099
88.099
88.099
88.099
76.654
76.654
76.654
76.654
76.654
76.654
76.654
53.648
53.648
53.648
53.648
53.648

88.099
88.099
88.099
88.099
88.099
88.099
88.099
76.654
76.654
76.654
76.654
76.654
76.654
76.654
53.648
53.648
53.648
53.648
53.648

53.648

53.648

F
F
TOTAL GERAL

53.648
222.971.333
223.189.734

222.971.333
222.971.333

53.648
218.401

TOTAL FISCAL

223.189.734

222.971.333

218.401

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

67

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0005
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0049
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0016
1610.01.1.1.0017
7610.01.1.1.0005
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0004
2000.00.0.0.0000
2400.00.0.0.0000
2410.00.0.0.0000
2418.00.0.0.0000
2418.10.0.0.0000
2418.10.9.0.0000
2418.10.9.1.0000
2418.10.9.1.0007
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - PLANETARIO
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - PLANETARIO
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
VENDA DE INGRESSOS - PLANETARIO
VENDA DE INGRESSOS CONTRATO - PLANETARIO
SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS - PLANETARIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - PLANETARIO
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS A REALIZAR DA UNIAO - PRINCIPAL - PLANETARIO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

2.818.497

2.818.497

327.343
318.000
318.000
318.000
318.000
318.000
318.000
9.343
9.343
9.343
9.343
9.343
9.343
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
802.686
50.000
1.300.000
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
334.250

327.343
318.000
318.000
318.000
318.000
318.000
318.000
9.343
9.343
9.343
9.343
9.343
9.343
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
2.152.686
802.686
50.000
1.300.000
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
338.468
334.250

F
F
TOTAL GERAL

334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
6.036.359
9.189.106

334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
334.250
6.036.359
6.036.359

3.152.747

TOTAL FISCAL

9.189.106

6.036.359

3.152.747

F

F

F
F
F

F

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 40 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

68


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

69

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.00.0.0.0000
1310.01.0.0.0000
1310.01.1.0.0000
1310.01.1.1.0000
1310.01.1.1.0007
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0063
1330.00.0.0.0000
1333.00.0.0.0000
1333.00.0.0.0000
1333.00.1.0.0000
1333.00.1.1.0000
1333.00.1.1.0001
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0018
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
1690.99.1.1.0028
7690.99.1.1.0004
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

ESF.

TOTAL

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPACAO
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS RECEBIDOS - CIDADE DAS ARTES
F
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
F
DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS MEDIANTE CONCESSAO, PERMISSAO, AUTORIZACAO OU LICENCA
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO
DELEGACAO DOS SERVICOS DE TELECOMUNICACAO - PODER CONCEDENTE NO REGIME PUBLICO
PERMISSAO PARA EXPLORACAO DOS ESPACOS PUBLICITARIOS A TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS
F
ARTE
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
VENDA DE INGRESSOS - CIDADE DAS ARTES
F
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
SERVICOS DE ESTACIONAMENTO TERCEIROS - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
F
OUTROS SERVICOS - TERMO DE EXECUCAO - SMC / FUNDACAO CIDADE DAS ARTES
F
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
F
TOTAL GERAL

8.755.623

8.755.623

1.414.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
400.000
400.000
400.000
400.000
400.000
400.000

1.414.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
400.000
400.000
400.000
400.000
400.000
400.000

7.341.623
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
6.341.623
6.341.623
6.341.623
6.341.623
6.341.623
200.000
6.141.623
5.552.968
14.308.591

7.341.623
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
6.341.623
6.341.623
6.341.623
6.341.623
6.341.623
200.000
6.141.623
5.552.968
5.552.968

8.755.623

TOTAL FISCAL

14.308.591

5.552.968

8.755.623

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 41 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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70


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0059
1600.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.00.0.0.0000
1610.01.0.0.0000
1610.01.1.0.0000
1610.01.1.1.0000
1610.01.1.1.0027
1610.01.1.1.0028
1610.01.1.1.0033
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.1.0.0000
1990.99.1.1.0000
1990.99.1.1.0027
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - RIOFILME
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
RECEITA DE BILHETERIA - RIOFILME
COMISSAO DE DISTRIBUICAO DE PRODUCOES AUDIVISUAIS PARA CINEMA - RIOFILME
PARTICIPACAO NA RECEITA LIQUIDA DO PRODUTOR DE PRODUCOES AUDIVISUAIS (RLP) - RIOFILME
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - RIOFILME
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

2.045.000

2.045.000

F
F
TOTAL GERAL

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
495.000
495.000
495.000
495.000
495.000
495.000
195.000
180.000
120.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
4.718.512
6.763.512

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000
495.000
495.000
495.000
495.000
495.000
495.000
195.000
180.000
120.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
1.510.000
4.718.512
4.718.512

2.045.000

TOTAL FISCAL

6.763.512

4.718.512

2.045.000

F

F
F
F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

71

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_1800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO
DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR ÓRGÃO / INDIRETAS
CÓDIGO
1000.00.0.0.0000
1300.00.0.0.0000
1320.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.0.0.0000
1321.00.1.0.0000
1321.00.1.1.0000
1321.00.1.1.0062
1600.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.00.0.0.0000
1690.99.0.0.0000
1690.99.1.0.0000
1690.99.1.1.0000
7690.99.1.1.0003
1900.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.00.0.0.0000
1990.99.0.0.0000
1990.99.2.0.0000
1990.99.2.1.0000
1990.99.2.1.0008
. ...

R$ 1

ESPECIFICAÇÃO

ESF.

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
RENDIMENTOS DE APLICACOES FINANCEIRAS - GUARDA MUNICIPAL
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - RONDA ESCOLAR - GUARDA MUNICIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS - GM-RIO
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4.066.744

4.066.744

F
F
TOTAL GERAL

17.079
17.079
17.079
17.079
17.079
17.079
17.079
4.036.833
4.036.833
4.036.833
4.036.833
4.036.833
4.036.833
4.036.833
12.832
12.832
12.832
12.832
12.832
12.832
12.832
575.603.803
579.670.547

17.079
17.079
17.079
17.079
17.079
17.079
17.079
4.036.833
4.036.833
4.036.833
4.036.833
4.036.833
4.036.833
4.036.833
12.832
12.832
12.832
12.832
12.832
12.832
12.832
575.603.803
575.603.803

4.066.744

TOTAL FISCAL

579.670.547

575.603.803

4.066.744

F

F

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 42 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

72


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_1800

73

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

PODER LEGISLATIVO

727.023.735

233.912.675

50.688.502

4.185.979

1.015.810.891

1.015.810.891

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

510.373.735

196.326.675

48.687.502

4.185.979

759.573.891

759.573.891

510.373.735

187.427.914

47.105.914

3.037.002

747.944.565

747.944.565

8.898.761

1.581.588

1.148.977

11.629.326

11.629.326

37.586.000

2.001.000

256.237.000

256.237.000

F

100

F

199

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

216.650.000
F

100

216.650.000

37.586.000

2.001.000

10.039.070.295

988.807.099

32.786.055

7.314.059.768

1.456.242.510

18.527.709

1.423.241.052

581.767.602

1.505.320

PODER EXECUTIVO

18.619.497.881

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

797.297.727

256.237.000

256.237.000

31.804.737.293

24.703.358.146

7.101.379.147

19.898

8.788.849.885

2.305.778.405

6.483.071.480

1.000

2.006.514.974

2.006.514.974

1.276.278.236

F

100

F

102

86.692

86.692

86.692

F

108

896.201

896.201

896.201

F

113

3.278.156

F

141

270.021.993

F

146

F

152

F

200

F

204

F

218

757.839

757.839

S

100

24.956.491

24.956.491

S

200

36.420.530

S

204

163.473.712

S

208

331.756

S

214

5.669.719.718

S

268

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

16.898
255.666.549

14.312.030

F

100

F

100

3.280.156
270.021.993

5.000

5.000

16.898

16.898

1.005.268

277.544.817

277.544.817

12.154.444

12.154.444

12.154.444

3.855.677

2.000

757.839
24.956.491

54.590.237

54.590.237

163.473.712

163.473.712

331.756

331.756

5.725.125.760

5.725.125.760

249.092.915

249.092.915

2.304.525

65.710.525

63.406.000

2.304.525

410.102.000

156.518.626

32.213.735

410.102.000

143.247.591

221.125

25.259.197

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 43 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

3.280.156
270.021.993

55.406.042

63.406.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

2.000

5.000

20.873.000

R$ 1

RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

249.092.915
65.710.525

65.710.525

65.710.525

624.093.558

612.702.298

553.570.716

553.570.716

11.391.260

74


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

410.102.000

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES
156.518.626

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

25.259.197

624.093.558

612.702.298

4.207.155

1.851.679

6.058.834

6.058.834

10.862.235

10.862.235

10.862.235

101

F

108

F

109

F

110

F

113

1.000

F

200

11.291.260

100.000

1.978.775
27.685.455

12.545.283

1.978.775

1.978.775

40.230.738

40.230.738

1.000

1.000

11.391.260

1.612.000

758.462.332

644.618.367

3.588.000

1.565.176.335

1.560.250.595

138.623.050

1.378.538

257.565.382

75.282.000

3.068.359

475.917.329

475.917.329

11.616.000

11.616.000

F

100

F

104

F

105

F

106

F

108

F

109

F

110

F

112

4.727.121

4.727.121

4.727.121

F

118

50.148.635

50.148.635

50.148.635

F

126

127.512.477

127.512.477

127.512.477

F

140

3.191.109

F

141

20.557.140

F

146

F

150

F

151

F

200

207.586

S

100

18.065.000

S
S
S

11.616.000

47.058

47.058

10.961.207

10.961.207

10.961.207

121.212.572

121.212.572

121.212.572

45.038.831
131.228.335

6.000
48.182.972

412.300.761
5.389
233.462

3.965.051
15.797.000

519.641

11.391.260

11.391.260

156.895.636

47.058

R$ 1

RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

32.213.735

F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

INVERSÕES
FINANCEIRAS

45.038.831

45.038.831

131.228.335

131.228.335

3.191.109

3.191.109

20.563.140

20.563.140

48.182.972

48.182.972

412.300.761

412.300.761

5.389

5.389

4.925.740

4.925.740

4.925.740

6.206.000

40.068.000

40.068.000

108

11.565.419

11.565.419

11.565.419

110

31.941.962

31.941.962

31.941.962

113

36.607

36.607

36.607

75

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
S

126

S

146

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

156.895.636

1.612.000

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES
758.462.332

644.618.367

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

3.588.000

1.565.176.335

1.560.250.595

4.232.758

4.232.758

4.232.758
9.752.913

9.752.913

9.752.913

6.120.913.200

1.199.787.983

130.271.297

7.450.972.480

7.449.865.988

102.941.252

143.647.009

66.796.198

313.384.459

313.384.459

F

100

F

106

F

107

F

108

975.000

975.000

975.000

F

112

59.000.000

59.000.000

59.000.000

F

113

1.983.159

1.983.159

1.983.159

F

114

25.000.000

25.000.000

25.000.000

F

115

82.719.102

82.719.102

82.719.102

F

116

14.495

291.999

306.494

306.494

F

117

1.635.785.806

1.635.785.806

1.635.785.806

F

142

2.247.455.647

188.600

2.770.609.857

2.770.609.857

F

146

702.000

702.000

702.000

F

163

1.376.077.512

1.376.077.512

F

165

21.586.488

21.586.488

21.586.488

F

172

737.052.000

737.052.000

737.052.000

F

200

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

422.074.612

522.965.610

2.406.663

2.406.663

2.406.663

202.836

422.277.448

422.277.448

1.376.077.512

1.106.492

1.106.492

252.466.814

1.813.811

413.841.625

413.841.625

159.561.000

191.852.180

553.000

351.966.180

351.966.180

22.976

35.338

58.314

58.314

213.654

213.654

213.654

11.819

811.551

811.551

100

S

102

S

108

S

113

799.732

S

118

420.897

S

193

59.371.029

1.000.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 44 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

4.925.740

1.106.492

1.106.492

159.561.000
S

R$ 1

RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

420.897

420.897

60.371.029

60.371.029

76


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

1.934.133.799

3.700.105.955

11.843.231

5.646.082.985

5.075.552.808

51.544.000

552.761.557

11.016.780

615.322.337

615.322.337

863.094

863.094

119

1.311.327.785

1.119.451.550

15.000

2.430.794.335

2.430.794.335

S

120

27.401.014

9.463.904

36.864.918

36.864.918

S

146

S

164

66.773.000

S

173

256.430.000

S

180

387.826.351

387.826.351

387.826.351

S

181

1.071.965.914

1.071.965.914

1.071.965.914

S

182

61.946.151

61.946.151

61.946.151

S

183

36.263.510

36.263.510

36.263.510

S

184

100.000

100.000

100.000

S

185

S

195

S
S

S

100

S

113

S

863.094

501.000

501.000

501.000

66.773.000

66.773.000

256.430.000

256.430.000

570.530.177

310.451

310.451

16.313.995

16.313.995

16.313.995

196

77.387.880

77.387.880

77.387.880

198

15.889.872

15.889.872

15.889.872

S

200

12.000

12.000

12.000

S

208

124.555.560

345.213.560

345.213.560

S

218

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
F

100

F

113

F

143

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

310.451

R$ 1

RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

220.658.000

225.304.617

225.304.617

148.993.361

351.290.672

6.550.380

147.966.140

275.304.918

2.244.825

4.722.360

11.606.220
4.722.360

225.304.617

511.556.773

511.556.773

425.515.883

425.515.883

11.606.220

11.606.220

74.434.670

74.434.670

1.027.221

64.379.534

4.305.555

65.633.269

7.787.401

13.997.488

87.418.158

87.059.538

65.633.269

7.429.781

3.750.352

76.813.402

76.813.402

F

100

F

113

135.936

135.936

135.936

F

146

10.110.200

10.110.200

10.110.200

358.620

77

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

65.633.269
F

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

7.787.401

13.997.488

87.418.158

357.620

1.000

358.620

80.535.700

112.021.132

109.051.026

80.535.700

20.167.037

200

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

INVERSÕES
FINANCEIRAS

87.059.538

358.620

301.607.858

290.187.995

11.419.863

358.620

F

100

15.436.000

116.138.737

116.138.737

F

101

3.000

3.000

3.000

F

102

1.000

1.000

1.000

F

108

5.000.000

5.000.000

5.000.000

F

110

64.627.596

64.627.596

64.627.596

F

112

10.000.000

10.000.000

10.000.000

F

113

4.347.232

4.347.232

F

126

F

141

69.941.560

F

144

6.145.440

F

146

F

200

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

4.347.232
3.000

3.000

3.000

13.975.430

83.916.990

83.916.990

6.145.440

6.145.440

5.000

5.000

5.000
11.419.863
11.554.000

14.434.482

11.554.000

11.419.863

11.419.863

6.678.066

32.666.548

32.666.548

F

100

13.607.696

10.000

25.171.696

25.171.696

F

102

26.500

1.756.771

1.783.271

1.783.271

F

108

500.000

4.911.295

5.411.295

5.411.295

F

118

265.000

265.000

265.000

F

148

35.286

35.286

35.286

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E
EVENTOS

7.423.000

22.652.357

1.288.667

31.364.024

31.027.024

7.416.000

21.059.759

113.000

28.588.759

28.588.759
277.273

F

100

F

105

277.273

277.273

F

113

62.840

62.840

62.840

F

141

922.485

922.485

922.485

F

146

1.175.667

1.175.667

F

200

1.175.667
7.000

330.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 45 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

337.000

337.000

337.000

78


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

96.972.000

171.049.443

6.245.966

274.267.409

274.049.008

96.972.000

22.828.818

228.300

120.029.118

120.029.118

109

148.002.224

6.017.666

154.019.890

154.019.890

200

218.401

F

100

F
F
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R$ 1

RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

218.401

218.401

218.401

24.503.000

129.714.051

1.858.356

156.075.407

142.122.037

24.358.000

61.587.099

105.000

86.050.099

86.050.099

54.699.289

54.699.289

13.953.370

F

100

F

103

F

108

338.399

338.399

338.399

F

118

1.034.250

1.034.250

1.034.250

F

200

34.000

13.606.663

F

202

12.457

12.457

12.457

F

218

334.250

334.250

334.250

F

100

F

109

F

165

F

168

F

170

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
F

100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

54.699.289

145.000

13.427.663

13.606.663

1.422.960.000

795.685.727

1.481.767.190

2.783.600

1.272.690.236

4.975.886.753

4.975.886.753

412.500.000

795.685.727

1.299.211.440

2.783.600

1.272.690.236

3.782.871.003

3.782.871.003

33.932.904
546.763.000
148.622.846
463.697.000

33.932.904

33.932.904

546.763.000

546.763.000

148.622.846

148.622.846

463.697.000

463.697.000
67.000

3.000

64.000

67.000

3.000

64.000

67.000

67.000

543.909.148

165.092.688

3.209.000

712.210.836

708.144.092

543.909.148

57.426.383

2.006.000

603.341.531

603.341.531

F

100

F

109

70.310.716

F

113

33.288.845

F

70.310.716

70.310.716

2.000

33.290.845

33.290.845

118

1.200.000

1.200.000

1.200.000

F

146

1.000

1.000

1.000

F

200

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA
F

100

4.066.744
11.812.000

46.521.062

3.000

18.388.409

4.066.744
637.000

1.000

4.066.744

4.066.744

58.971.062

58.971.062

18.391.409

18.391.409

79

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2000

QUADRO GERAL DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER E ÓRGÃO, SEGUNDO OS GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

11.812.000
F

118

S

100

S

102

GABINETE DO PREFEITO
F

100

46.521.062

637.000

422.800

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

58.971.062

1.000

423.800

423.800

40.143.853

40.143.853

625.000

58.971.062

11.809.000

27.709.853

12.000

12.000

12.000

46.128.000

10.787.072

3.000

56.918.072

56.918.072

46.128.000

10.787.072

3.000

56.918.072

56.918.072

51.000.000

51.000.000

100

R$ 1

RECURSOS DO
RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

1.000

RESERVA DE CONTINGENCIA
F

TOTAL

51.000.000

51.000.000

TOTAL GERAL

19.346.521.616

797.297.727

10.272.982.970

1.039.495.601

36.972.034

1.276.278.236

32.820.548.184

25.719.169.037

TOTAL FISCAL

11.353.007.101

797.297.727

5.933.135.870

957.610.223

36.970.034

1.276.278.236

20.354.299.191

20.067.064.601

338.234.590

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

7.993.514.515

4.339.847.100

81.885.378

2.000

12.415.248.993

5.652.104.436

6.763.144.557

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 46 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

7.101.379.147

80


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1101

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

F

170.072.138

170.072.138

1107

FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC

F

3.279.156

3.279.156

1108

SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS

F

338.000

338.000

1109

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS

F

49.051.079

49.051.079

1111

SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL

F

11.190.841

11.190.841

1112

ATIVIDADES E PROJETOS DE TURISMO

F

496.159

496.159

1113

SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

F

18.449.843

18.449.843

1115

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS

F

4.500

4.500

1116

SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO GOVERNAMENTAL

F

5.001.000

5.001.000

1117

PROJETOS PARA DOMICILIOS PRECARIOS - CIMENTO SOCIAL

F

7.000

7.000

1118

SUBSECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS

F

41.775.932

41.775.932

1119

SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO

F

14.608.521

14.608.521

1120

SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO

F

3.250

3.250

1121

FUNDO DE PROTECAO ANIMAL

F

4.000

4.000

1132

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

S

79.545.728

24.955.491

1133

FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

S

5.888.931.228

1134

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS

S

249.093.915

1.000

1142

FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO

F

3.766.105

3.766.105

1151

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

F

2.174.193.880

1.894.958.740

279.235.140

1152

RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO

F

10.838.624

9.836.424

1.002.200

1155

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

F

11.400.906

3.062.000

8.338.906

1157

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

F

56.798.080

54.917.226

1.880.854

TOTAL GERAL

8.788.849.885

2.305.778.405

6.483.071.480

TOTAL FISCAL

2.571.279.014

2.280.821.914

290.457.100

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

6.217.570.871

24.956.491

6.192.614.380
81

54.590.237
5.888.931.228
249.092.915

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1101 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

112.928.052

25.618.986

4.000

138.551.038

138.551.038

04122

ADMINISTRACAO GERAL

112.928.052

23.683.521

1.000

041220376

PREFEITURA & VOCE

0412203762.706 CENTRAL UNICA DE ATENDIMENTO - 1746
041220389

100

90

APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
0412203892.349 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0412203892.419
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA
0412203892.529
PARA OS CIDADAOS
041220423

MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

0412204232.127

ACOES E PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DO RIO
DE JANEIRO

041220546

RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

041260376

PREFEITURA & VOCE

112.928.052

AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO
VIRTUAL
GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
041260389
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

136.612.573

136.612.573

8.845.793

8.845.793

8.845.793

8.845.793

8.845.793

8.845.793

14.836.728

127.764.780

127.764.780

100

90

P

430.000

430.000

430.000

F

100

90

P

11.774.728

11.774.728

11.774.728

F

100

91

P

100.000

100.000

100.000

F

100

90

P

2.292.000

2.292.000

2.292.000

F

100

90

P

F

100

90

P

F

100

90

P

100

90

240.000

240.000

240.000

112.928.052

112.928.052

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

3.000

1.861.600

1.861.600

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

1.858.600

1.858.600

1.858.600

112.928.052

P
1.858.600

0412603761.145

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

F

0412205461.144 GESTAO TRANSPARENTE

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

P

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

0412203892.022 APOIO A EVENTOS E PROJETOS
0412203892.169

F

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

F

F

100

100

90

90

P

P

1.858.600

1.858.600

1.858.600

04128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

76.865

76.865

76.865

041280311

GESTAO DE PESSOAS

76.865

76.865

76.865

76.865

76.865

76.865

1.227.319

1.227.319

1.227.319

0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

F

100

90

P

08

ASSISTENCIA SOCIAL

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

900.000

900.000

900.000

082429000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

900.000

900.000

900.000

SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES
DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 2855/20
SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES
0824290008.661
DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 2854/20
SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BRASILEIRA
0824290008.665
BENEFICENTE DE REABILITACAO - ABBR - EL 1695/20
0824290008.660

F

100

50

P

120.000

120.000

120.000

F

100

50

P

140.000

140.000

140.000

F

100

50

P

500.000

500.000

500.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 47 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

82


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1101 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.227.319

1.227.319

1.227.319

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

900.000

900.000

900.000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

900.000

900.000

900.000

140.000

140.000

140.000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

250.000

250.000

250.000

082449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

250.000

250.000

250.000

0824490008.656

SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E
AMIGOS DE VARGEM GRANDE - EL 1694/20

250.000

250.000

250.000

08422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

77.319

77.319

77.319

084220516

TERRITORIOS SOCIAIS

77.319

77.319

77.319

77.319

77.319

77.319

08

ASSISTENCIA SOCIAL

08242
082429000
0824290008.668

SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES
DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 2853/20

08244

F

F

F

0842205162.267 RIO EM ACAO SOCIAL

100

100

100

50

50

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

P

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10

SAUDE

200.000

200.000

200.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

200.000

200.000

200.000

103029000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

200.000

200.000

200.000

1030290008.666

SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL FUNDACAO DO CANCER
- EL 1696/20

200.000

200.000

200.000

14

DIREITOS DA CIDADANIA

2.000

2.000

2.000

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

2.000

2.000

2.000

144220518

PELOS DIREITOS HUMANOS

2.000

2.000

2.000
1.000

F

100

50

P

1442205182.258 PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEITO

F

100

90

P

1.000

1.000

1442205182.259 ESTRUTURANDO O RIO MAIS RESPEITO

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

30.091.781

30.091.781

15

URBANISMO

30.073.883

15122

ADMINISTRACAO GERAL

30.073.883

30.073.883

30.073.883

30.073.883

30.073.883

30.073.883
14.946.146

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA
1512203892.049
PREFEITURA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1512203892.419
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1512203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
151220389

15451

17.898

F

100

90

P

14.946.146

14.946.146

F

100

90

P

2.616.000

2.616.000

2.616.000

F

100

90

P

12.511.737

12.511.737

12.511.737

17.898

17.898

17.898

17.898

17.898

17.898

INFRA-ESTRUTURA URBANA

OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO
PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO
PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE
1545103041.924 DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO
DE JANEIRO - CDURP
154510304

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

152

90

P

16.898

16.898

16.898

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

83

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL

112.928.052

57.122.188

4.000

17.898

170.072.138

170.072.138

TOTAL FISCAL

112.928.052

57.122.188

4.000

17.898

170.072.138

170.072.138

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

84
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 48 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1107 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

14

DIREITOS DA CIDADANIA

3.276.156

3.000

3.279.156

3.279.156

14122

ADMINISTRACAO GERAL

168.000

1.000

169.000

169.000

168.000

1.000

169.000

169.000

1.000

139.000

139.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS
1412203892.169
CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1412203892.419
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1412203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

141220389

14126

113

90

P

138.000

F

113

90

P

29.000

29.000

29.000

F

113

90

P

1.000

1.000

1.000

141260389

14422
144220322
1442203221.812

1442203222.140 ASSISTENCIA E EDUCACAO PARA O CONSUMO

3.160

1.000

4.160

4.160

3.160

1.000

4.160

4.160

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

F

113

90

P

2.160

1.000

3.160

3.160

3.104.996

1.000

3.105.996

3.105.996

3.104.996

1.000

3.105.996

3.105.996

1.000

1.000

1.000

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO,
PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE SEDE DO
PROCON CARIOCA

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1412603892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

100

90

P

F

113

90

P

292.000

292.000

292.000
25.000

F

113

91

P

25.000

25.000

1442203222.141 FISCALIZACAO DAS RELACOES DE CONSUMO

F

113

90

P

68.400

68.400

68.400

1442203222.144 ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA

F

113

90

P

2.719.596

2.719.596

2.719.596

TOTAL GERAL

3.276.156

3.000

3.279.156

3.279.156

TOTAL FISCAL

3.276.156

3.000

3.279.156

3.279.156

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

85
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1108 - SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

338.000

338.000

338.000

04122

ADMINISTRACAO GERAL

338.000

338.000

338.000

338.000

338.000

338.000

338.000

338.000

338.000

TOTAL GERAL

338.000

338.000

338.000

TOTAL FISCAL

338.000

338.000

338.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA
0412203892.529
PARA OS CIDADAOS
041220389

F

100

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

86
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 49 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1109 - SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

34.464.000

13.459.913

51.000

47.974.913

47.974.913

04122

ADMINISTRACAO GERAL

34.464.000

5.303.145

51.000

39.818.145

39.818.145

041220311

GESTAO DE PESSOAS

123.822

1.000

124.822

124.822

1.000

1.000

1.000

123.822

123.822

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

0412203111.804 MODERNIZACAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - PNAFM

F

100

90

P

0412203112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

F

100

90

P

39.693.323

39.693.323

F

100

90

P

195.643

195.643

195.643

F

100

90

P

225.934

225.934

225.934

F

100

91

P

46.305

46.305

46.305

F

100

90

P

2.783.451

2.833.451

2.833.451

F

100

90

P

548.000

548.000

548.000

F

100

90

P

679.990

679.990

679.990

F

100

90

P

700.000

700.000

700.000

F

100

90

P

34.464.000

34.464.000

2.861.440

2.861.440

2.861.440

2.861.440

2.861.440

2.861.440
1.965.239

041220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

0412203892.008 INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CORPORATIVA
0412203892.169

APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

0412203892.214 ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE APOIO EXTERNO
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
0412203892.349 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0412203892.419
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA
0412203892.529
PARA OS CIDADAOS
04126

123.822
34.464.000

041260389

04128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

041280311

GESTAO DE PESSOAS

0412803112.095 RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES

0412803112.106 VALORIZACAO DO SERVIDOR

50.000

50.000

34.464.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

5.179.323

F

100

90

P

1.965.239

1.965.239

F

108

90

P

896.201

896.201

896.201

5.295.328

5.295.328

5.295.328

5.295.328

5.295.328

5.295.328

F

100

90

P

5.280.263

5.280.263

5.280.263

F

100

91

P

2.205

2.205

2.205

F

100

90

P

12.860

12.860

12.860

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.076.166

1.076.166

1.076.166

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

1.076.166

1.076.166

1.076.166

082430311

GESTAO DE PESSOAS

1.076.166

1.076.166

1.076.166

0824303112.076

MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO
NIEMEYER

1.076.166

1.076.166

1.076.166

F

100

90

P

TOTAL GERAL

34.464.000

14.536.079

51.000

49.051.079

49.051.079

TOTAL FISCAL

34.464.000

14.536.079

51.000

49.051.079

49.051.079

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

87

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

88
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 50 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1111 - SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
04

ADMINISTRACAO

04122

ADMINISTRACAO GERAL

041220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

11.190.841

11.190.841

240.359

240.359

240.359

240.359

240.359

240.359

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

10.089.841

1.101.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

0412203852.165 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

100

90

P

80.056

80.056

80.056

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
- RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203852.425
ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

100

90

P

83.636

83.636

83.636

F

100

90

P

76.667

76.667

76.667

2.250

2.250

2.250

2.250

2.250

2.250

2.250

2.250

2.250

0412203852.415

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603852.795
ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
041260385

04542

CONTROLE AMBIENTAL

045420080

MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES
MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS
0454200802.019
ANIMAIS URBANOS
0454200801.520

0454200808.598 PROGRAMA DE CASTRACAO MOVEL - EL 2225/20
REFORMA E AMPLIACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO
AOS ANIMAIS URBANOS - EL 1709/20

F

100

90

P

9.847.232

1.101.000

10.948.232

10.948.232

9.847.232

1.101.000

10.948.232

10.948.232

401.000

401.000

401.000

9.417.232

9.417.232

F

100

90

P

F

100

90

P

9.417.232

F

100

91

P

30.000

F

100

90

P

30.000

30.000

600.000

600.000

600.000

100.000

F

100

90

P

100.000

100.000

0454200808.625 CASTRACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS - EL 1710/20

F

100

90

P

200.000

200.000

200.000

0454200808.648 PROGRAMA FARMACIA POPULAR VETERINARIA - EL 2224/20

F

100

90

P

200.000

200.000

200.000

0454200808.609

TOTAL GERAL

10.089.841

1.101.000

11.190.841

11.190.841

TOTAL FISCAL

10.089.841

1.101.000

11.190.841

11.190.841

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

89
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1112 - ATIVIDADES E PROJETOS DE TURISMO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

23

COMERCIO E SERVICOS

496.159

496.159

496.159

23122

ADMINISTRACAO GERAL

495.159

495.159

495.159

495.159

495.159

495.159

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
APOIO ADMINISTRATIVO - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
2312203832.163
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
2312203832.413 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
2312203832.423 ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES.

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

231220383

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

29.947

29.947

29.947

F

100

90

P

430.338

430.338

430.338

F

100

90

P

34.874

34.874

34.874

23695

TURISMO

1.000

1.000

1.000

236950045

RIO DE JANEIRO A JANEIRO

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

496.159

496.159

496.159

TOTAL FISCAL

496.159

496.159

496.159

2369500452.877 INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

F

102

90

P

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

90
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 51 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1113 - SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
27

DESPORTO E LAZER

27122

ADMINISTRACAO GERAL

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
2712203812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
2712203812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA
27126

18.449.843

6.072.335

6.072.335

6.072.335

6.072.335

6.072.335

6.072.335
1.985.866

101.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.985.866

1.985.866

F

100

91

P

15.000

15.000

15.000

F

100

90

P

2.258.660

2.258.660

2.258.660

F

100

90

P

1.812.809

1.812.809

1.812.809

68.792

68.792

68.792

68.792

68.792

68.792

68.792

68.792

68.792

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 2712603812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

15.339.843

271220381

2712203812.411

TOTAL
18.449.843

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

3.009.000

271260381

F

100

90

P

27811

DESPORTO DE RENDIMENTO

1.000

1.000

2.000

2.000

278110505

TIME RIO

1.000

1.000

2.000

2.000

1.000

1.000

1.000

2781105051.117 CONSTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS

F

100

90

P

2781105052.236 APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO

F

100

90

P
3.009.000

27812

DESPORTO COMUNITARIO

278120032

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
2781200322.068
PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS
2781200322.031

2781200322.087

1.000

RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE
E DO LAZER

2781200322.238 MANUTENCAO DO PROJETO RIO ESPORTE

REVITALIZACAO DA ACADEMIA PUBLICA AO AR LIVRE DA
PRAIA DO DIABO - EL 1908/20
GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM.
2781203812.341
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO
2781203812.521
NA FORMACAO DO CARIOCA
2781200328.636

1.000

1.000

9.197.716

100.000

12.306.716

12.306.716

8.953.716

100.000

9.053.716

9.053.716

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

50

P

8.565.251

8.565.251

8.565.251

F

100

90

P

300.000

300.000

300.000

F

102

90

P

85.692

85.692

85.692

F

100

50

P

773

773

773

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

100.000
3.009.000

278120381

F

100

90

P

F

100

90

P

244.000
244.000

3.009.000

100.000

100.000

3.253.000

3.253.000

244.000

244.000

3.009.000

3.009.000

TOTAL GERAL

3.009.000

15.339.843

101.000

18.449.843

18.449.843

TOTAL FISCAL

3.009.000

15.339.843

101.000

18.449.843

18.449.843

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

91
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1115 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

RECURSOS DO
TESOURO

4.250

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

3.000

3.250

3.250

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.250

1.250

1.000

1.000

1.000

1.250

3.000

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

041210544

PLANEJA RIO

0412105441.126

IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA

04122

ADMINISTRACAO GERAL

041220401

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL

100

90

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

4.250

4- INVESTIMENTOS

ADMINISTRACAO

F

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

TOTAL

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

04

P

250

0412204011.749 ELABORACAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
041220423

MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

0412204231.801

MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO
AO CIDADAO - PNAFM

0412204232.780 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL

F

100

90

P
250

F

100

90

P

F

100

90

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

250

250

250

1.000

1.000

1.000

1.000

041220544

PLANEJA RIO

0412205441.142

MODERNIZACAO DA MODELAGEM DE PROJETOS E
PROCESSOS - PNAFM

1.000

1.000

18

GESTAO AMBIENTAL

250

250

250

18542

CONTROLE AMBIENTAL

250

250

250

185420538

CIDADE PELO CLIMA

250

250

250

250

250

250

F

F

1854205381.146 GOVERNO PELO CLIMA

100

100

90

90

P

P

TOTAL GERAL

1.500

3.000

4.500

4.500

TOTAL FISCAL

1.500

3.000

4.500

4.500

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

92
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 52 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1116 - SUBSECRETARIA DE COMUNICACAO GOVERNAMENTAL
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

5.001.000

5.001.000

5.001.000

04131

COMUNICACAO SOCIAL

5.001.000

5.001.000

5.001.000

041310322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO,
PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

5.001.000

5.001.000

5.001.000

5.001.000

5.001.000

5.001.000

TOTAL GERAL

5.001.000

5.001.000

5.001.000

TOTAL FISCAL

5.001.000

5.001.000

5.001.000

0413103222.013 PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL

F

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

93
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1117 - PROJETOS PARA DOMICILIOS PRECARIOS - CIMENTO SOCIAL
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

15

URBANISMO

6.000

6.000

6.000

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

6.000

6.000

6.000

154510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

6.000

6.000

6.000

1545103211.742

ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA
URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA E REALOCACAO
DE MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES
CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

146

90

P

5.000

5.000

5.000

16

HABITACAO

1.000

1.000

1.000

16451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.000

1.000

1.000

164510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

7.000

7.000

7.000

TOTAL FISCAL

7.000

7.000

7.000

1645103211.215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

F

100

90

P

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

94
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 53 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1118 - SUBSECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

35.105.000

6.670.932

41.775.932

41.775.932

04122

ADMINISTRACAO GERAL

35.105.000

6.273.932

41.378.932

41.378.932

35.105.000

6.272.932

41.377.932

41.377.932

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
ATIVIDADES DAS SUPERINTENDENCIAS E REGIOES
0412203892.006
ADMINISTRATIVAS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0412203892.419
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA
0412203892.529
PARA OS CIDADAOS
041220389

041220550

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

1.440.532

1.440.532

1.440.532

F

100

90

P

2.432.400

2.432.400

2.432.400

F

100

90

P

2.400.000

2.400.000

2.400.000

F

100

90

P

35.105.000

35.105.000

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

397.000

397.000

397.000

397.000

397.000

397.000

35.105.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

4- INVESTIMENTOS

F

PREFEITURA MAIS PROXIMA

0412205501.120 PLANEJAMENTO REGIONAL
04126

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

041260389

F

100

90

P

397.000

397.000

397.000

TOTAL GERAL

35.105.000

6.670.932

41.775.932

41.775.932

TOTAL FISCAL

35.105.000

6.670.932

41.775.932

41.775.932

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

95
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1119 - SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

27

DESPORTO E LAZER

14.583.521

25.000

14.608.521

14.608.521

27122

ADMINISTRACAO GERAL

10.819.552

25.000

10.844.552

10.844.552

10.819.552

25.000

10.844.552

10.844.552

25.000

4.105.653

4.105.653

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
2712203812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
2712203812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
2712203812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

271220381

27811

DESPORTO DE RENDIMENTO

278110505

TIME RIO

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

4.080.653

F

100

90

P

4.494.824

4.494.824

4.494.824

F

100

90

P

2.244.075

2.244.075

2.244.075

3.763.969

3.763.969

3.763.969

2.000

2.000

2.000
1.000

2781105052.232 MANUTENCAO DOS POLOS REGIONAIS DE RENDIMENTO

F

100

67

P

1.000

1.000

2781105052.236 APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

3.761.969

3.761.969

3.761.969

278110555

PARCERIAS RIO
F

100

67

P

3.761.969

3.761.969

TOTAL GERAL

14.583.521

25.000

14.608.521

14.608.521

TOTAL FISCAL

14.583.521

25.000

14.608.521

14.608.521

2781105552.288 PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OLIMPICO

3.761.969

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

96
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 54 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1120 - SUBSECRETARIA DE ABASTECIMENTO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

3.250

3.250

3.250

04122

ADMINISTRACAO GERAL

1.750

1.750

1.750

1.750

1.750

1.750

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS
0412203892.169
CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0412203892.419
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

041220389

04126

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

750

750

750

F

100

90

P

500

500

500

F

100

90

P

500

500

500

1.500

1.500

1.500

1.500

1.500

1.500

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

4- INVESTIMENTOS

041260389

F

100

90

P

1.500

1.500

1.500

TOTAL GERAL

3.250

3.250

3.250

TOTAL FISCAL

3.250

3.250

3.250

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

97
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1121 - FUNDO DE PROTECAO ANIMAL

R$ 1

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

3.000

1.000

4.000

4.000

04542

CONTROLE AMBIENTAL

3.000

1.000

4.000

4.000

045420080

MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

3.000

1.000

4.000

4.000

1.000

1.000

1.000

3.000

3.000

CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES
MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS
0454200802.019
ANIMAIS URBANOS
0454200801.520

F

100

90

P

F

113

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.000

TOTAL GERAL

3.000

1.000

4.000

4.000

TOTAL FISCAL

3.000

1.000

4.000

4.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

98
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 55 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1132 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

08

ASSISTENCIA SOCIAL

25.744.031

250.000

25.994.031

24.954.491

1.039.540

08122

ADMINISTRACAO GERAL

25.743.031

250.000

25.993.031

24.953.491

1.039.540

25.743.031

250.000

25.993.031

24.953.491

1.039.540

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO PREDIAL DA CRECHE INSTITUCIONAL DR.
0812203894.217
PAULO NIEMEYER
GESTAO DE PROPRIOS DESTINADOS A VALORIZACAO DO
0812203894.513
SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

S

200

90

P

217.486

S

200

90

P

572.054

0812203894.514 BENEFICIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES

S

100

90

P

24.952.491

24.952.491

24.952.491

S

100

91

P

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

53.551.697

1.000

081220389

08123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL
DOS SERVIDORES
RETOMADA DO PROGRAMA DE CARTA DE CONCESSAO DE
0812300177.014 CARTA DE CREDITO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - EL
80/20
081230017

S

100

90

P

09

PREVIDENCIA SOCIAL

36.420.530

09122

ADMINISTRACAO GERAL

36.270.530

091220017

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL
DOS SERVIDORES

217.486
250.000

217.486

822.054

2.000

822.054

13.523.490

3.605.677

11.877.285

3.325.677

51.473.492

53.550.697
51.473.492

6.194.568

3.128.812

9.323.380

9.323.380

0912200173.079 REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - FUNPREVI

S

200

90

P

4.731.989

3.127.812

7.859.801

7.859.801

0912200173.569 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO INSTITUCIONAL

S

200

90

P

901.000

1.000

902.000

902.000

0912200174.216 MANUTENCAO PREDIAL E CUSTEIO DE IMOVEIS PROPRIOS

S

200

90

P

557.805

557.805

557.805

S

200

91

P

3.774

3.774

3.774

105.000

105.000

105.000

091220311

GESTAO DE PESSOAS

0912203114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA
GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA
0912203894.169
PARA OS CIDADAOS

S

200

90

P

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
0912203894.419
INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 0912203894.529
GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
0912203894.349

09123

105.000
36.270.530

091220389

105.000

105.000

5.577.717

196.865

42.045.112

42.045.112

196.865

S

200

90

P

2.140.974

2.337.839

2.337.839

S

200

91

P

3.283.505

3.283.505

3.283.505

S

200

90

P

142.829

142.829

142.829

S

200

90

P

10.409

10.409

10.409

S

200

90

P

36.270.530

36.270.530

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

36.270.530

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL
DOS SERVIDORES
CONSTITUICAO DE RESERVAS PATRIMONIAIS PARA
0912300174.128
MANUTENCAO DE BENEFICIOS
091230017

S

200

90

F

99
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1132 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

PREVIDENCIA SOCIAL

09126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0912603894.769
ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

53.551.697

1.000

53.550.697

280.000

1.426.205

1.000

1.425.205

280.000

1.426.205

1.000

1.425.205

1.000

1.000

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

13.523.490

3.605.677

2.000

1.146.205
1.146.205

36.420.530

09

091260389

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

1.000

S

200

90

P

249.000

529.000

529.000

S

200

91

P

896.205

896.205

896.205

280.000

09846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

150.000

500.000

650.000

650.000

098469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

150.000

500.000

650.000

650.000

150.000

500.000

650.000

36.420.530

39.267.521

3.855.677

2.000

79.545.728

24.955.491

54.590.237

36.420.530

39.267.521

3.855.677

2.000

79.545.728

24.955.491

54.590.237

0984690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS
TOTAL GERAL

S

200

90

P

650.000

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

100
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 56 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1133 - FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
09

PREVIDENCIA SOCIAL

09122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
OBRIGACOES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTARIAS E
0912203894.516
CONTRIBUTIVAS

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

0912203894.726 COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS
09272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

092720324

OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES

214

90

P

S

214

91

P

S

214

20

P

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

55.406.042

5.888.931.228

5.888.931.228

1.000

55.297.495

55.298.495

55.298.495

1.000

55.297.495

55.298.495

55.298.495

1.000

4.000

5.000

5.000

50.093.495

50.093.495

50.093.495

091220389

S

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5.833.525.186

5.200.000

5.200.000

5.825.568.898

5.200.000

5.825.568.898

5.825.568.898
5.825.568.898

5.825.568.898

5.825.568.898

S

204

90

P

163.473.712

163.473.712

163.473.712

S

214

90

P

2.900.217.123

2.900.217.123

2.900.217.123

0927203244.301 SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE SAUDE

S

214

90

P

590.299.622

590.299.622

590.299.622

0927203244.302 SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

S

208

90

P

322.006

322.006

322.006

S

214

90

P

999.072.568

999.072.568

999.072.568

0927203244.303 SERVIDORES INATIVOS DA CMRJ

S

214

90

P

280.143.512

280.143.512

280.143.512

0927203244.304 SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA

S

214

90

P

17.284.872

17.284.872

17.284.872

0927203244.305 SERVIDORES INATIVOS DO TCMRJ

S

214

90

P

111.156.628

111.156.628

111.156.628

0927203244.515 BENEFICIOS A DEPENDENTES

S

208

90

P

9.750

9.750

9.750

S

214

90

P

763.589.105

763.589.105

763.589.105

0927203244.300 SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO

09846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

7.955.288

108.547

8.063.835

8.063.835

098469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

7.955.288

108.547

8.063.835

8.063.835

7.955.288

108.547

8.063.835

8.063.835

5.833.525.186

55.406.042

5.888.931.228

5.888.931.228

5.833.525.186

55.406.042

5.888.931.228

5.888.931.228

0984690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

S

214

90

P

TOTAL GERAL
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

101
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1134 - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR - FASS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

08

ASSISTENCIA SOCIAL

249.093.915

249.093.915

1.000

249.092.915

08122

ADMINISTRACAO GERAL

249.093.915

249.093.915

1.000

249.092.915

081220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

249.093.915

249.093.915

1.000

249.092.915

1.000

0812203894.132 ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

1.000

1.000

S

268

90

P

249.091.915

249.091.915

S

268

91

P

1.000

1.000

249.093.915

249.093.915

1.000

249.092.915

249.093.915

249.093.915

1.000

249.092.915

TOTAL GERAL

249.091.915
1.000

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

102
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 57 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1142 - FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIOZOO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
18

GESTAO AMBIENTAL

18122

ADMINISTRACAO GERAL

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE,
1812203854.165
LIMPO E SAUDAVEL
181220385

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1812203854.425
ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
1812203854.415

18126
181260385
1812603854.765
18452

3.766.105

162.477

162.477

162.477

162.477

162.477

162.477

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

120.477

120.477

120.477

F

100

91

P

22.000

22.000

22.000

F

100

90

P

13.588

13.588

13.588

F

100

90

P

6.412

6.412

6.412

11.000

11.000

11.000

11.000

11.000

11.000

11.000

11.000

11.000

3.418.000

99.000

3.517.000

3.517.000

3.418.000

99.000

3.517.000

3.517.000

99.000

99.000

99.000

3.418.000

3.418.000

F

100

90

P

SERVICOS URBANOS

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1845203854.345
INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1845203854.525
RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

RECURSOS DO
TESOURO

3.766.105

4- INVESTIMENTOS

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO
GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

TOTAL

335.105

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

3.431.000

184520385

F

100

90

P

F

100

90

P

3.418.000

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

62.628

62.628

62.628

185410202

RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

62.628

62.628

62.628

62.628

62.628

62.628

F

1854102024.095 GERENCIAMENTO DA RIOZOO

100

90

P

18846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

13.000

13.000

13.000

188469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

13.000

13.000

13.000

13.000

13.000

13.000

1884690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

TOTAL GERAL

3.431.000

335.105

3.766.105

3.766.105

TOTAL FISCAL

3.431.000

335.105

3.766.105

3.766.105

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

103
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

430.825.257

2.897.890

1.647.238.147

1.555.466.854

91.771.293

ADMINISTRACAO GERAL

76.493.976

19.600

76.513.576

15.403.340

61.110.236

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

1.742.337

1.742.337

413.241

1.329.096

413.241

413.241

413.241

15

URBANISMO

15122
151220051

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

1.213.515.000

1512200514.002 FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE,
1512203854.165
LIMPO E SAUDAVEL

F

100

90

P

F

200

90

P

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

1512203854.425

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

15126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

151260385
1512603854.765

15452

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

1.329.096
19.600

1.329.096

74.771.239

14.990.099

59.781.140

F

100

90

P

7.302.156

7.302.156

7.302.156

F

100

91

P

1.679.822

1.679.822

1.679.822

F

200

90

P

40.852.825

40.852.825

40.852.825

F

200

91

P

11.985.581

11.985.581

11.985.581

F

204

90

P

F

218

90

P

F

100

90

F

200

90

F

100

F

200

19.600

19.600

754.839

754.839

754.839

P

1.959.743

1.959.743

P

5.666.995

5.666.995

90

P

4.048.378

4.048.378

90

P

19.600

501.300

1.959.743
5.666.995
4.048.378

501.300

501.300

4.437.670

2.878.290

7.315.960

991.603

6.324.357
6.324.357

4.437.670

2.878.290

7.315.960

991.603

F

100

90

P

990.603

1.000

991.603

991.603

F

200

90

P

3.447.067

F

204

90

P

SERVICOS URBANOS

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1545203854.345
INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.329.096
74.751.639

151220385

1512203854.415

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

154520385

3.447.067
2.877.290

3.447.067

2.877.290

2.877.290

1.201.328.000

343.093.000

1.544.421.000

1.524.493.000

19.928.000

1.201.328.000

343.093.000

1.544.421.000

1.524.493.000

19.928.000

341.927.000

341.927.000

341.927.000

F

100

90

P

F

200

90

P

F

100

90

P

1.182.566.000

F

200

90

P

18.762.000

1.166.000

1.166.000

1.166.000

1545203854.525

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

15846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.187.000

6.800.611

18.987.611

14.578.911

4.408.700

158469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

12.187.000

6.800.611

18.987.611

14.578.911

4.408.700

10.096.000

4.482.911

14.578.911

14.578.911

1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

1.182.566.000

1.182.566.000

18.762.000

18.762.000

104
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 58 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.647.238.147

1.555.466.854

91.771.293

6.800.611

18.987.611

14.578.911

4.408.700

12.187.000

6.800.611

18.987.611

14.578.911

4.408.700

2.091.000

2.317.700

4.408.700

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

1.213.515.000

430.825.257

2.897.890

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

12.187.000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

15

URBANISMO

15846
158469000

1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

200

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

4.408.700

17

SANEAMENTO

502.504.534

502.504.534

328.329.493

174.175.041

17452

SERVICOS URBANOS

225.314.680

225.314.680

140.662.037

84.652.643

174520051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

225.314.680

225.314.680

140.662.037

84.652.643

1745200514.126

REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS
URBANOS

F

100

90

P

15.590.516

15.590.516

15.590.516

F

141

90

P

125.071.521

125.071.521

125.071.521

F

200

90

P

84.652.643

84.652.643

84.652.643

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

277.189.854

277.189.854

187.667.456

89.522.398

175120051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

277.189.854

277.189.854

187.667.456

89.522.398

1751200514.057 TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL

F

100

90

P

46.437.338

46.437.338

46.437.338

F

141

90

P

134.217.629

134.217.629

134.217.629

F

200

90

P

89.522.398

89.522.398

F

100

90

P

7.012.489

7.012.489

7.012.489
11.162.393

89.522.398

1751200514.060

LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES
CARENTES

18

GESTAO AMBIENTAL

9.457.554

24.451.199

18452

SERVICOS URBANOS

9.257.554

9.257.554

9.257.554

184520051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

9.257.554

9.257.554

9.257.554

9.257.554

9.257.554

14.993.645

F

1845200513.104 OBRAS E INSTALACOES

204

90

P

13.288.806

9.257.554

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

13.990.157

100.000

14.090.157

11.062.393

3.027.764

185410051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

6.014.351

100.000

6.114.351

5.680.710

433.641

1854100514.003

REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS
URBANOS SELETIVOS

IMPLANTACAO DE ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE
1854100518.629 RESIDUOS SOLIDOS POR REDES DE CATADORES - EL
2892/20
185410071

F

100

90

P

229.550

229.550

229.550

F

141

90

P

5.351.160

5.351.160

5.351.160

F

200

90

P

433.641

433.641

F

100

90

P

F

141

90

P

F

200

90

P

100.000

CONSERVA RIO

1854100714.042 MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS

433.641

100.000

100.000

7.975.806

7.975.806

5.381.683

5.381.683

5.381.683

5.381.683

2.594.123

2.594.123

2.594.123

2.594.123

105
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

18

GESTAO AMBIENTAL

14.993.645

9.457.554

24.451.199

11.162.393

13.288.806

18543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

1.003.488

100.000

1.103.488

100.000

1.003.488

185430051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

1.003.488

100.000

1.103.488

100.000

1.003.488

1854300514.637

RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES
PREDIAIS

100.000

100.000

100.000

F

100

90

P

F

200

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.003.488

1.003.488

1.003.488

TOTAL GERAL

1.213.515.000

948.323.436

12.355.444

2.174.193.880

1.894.958.740

279.235.140

TOTAL FISCAL

1.213.515.000

948.323.436

12.355.444

2.174.193.880

1.894.958.740

279.235.140

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

106
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 59 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1152 - RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

23

COMERCIO E SERVICOS

8.847.000

1.951.624

40.000

10.838.624

9.836.424

1.002.200

23122

ADMINISTRACAO GERAL

7.375.000

1.727.413

40.000

9.142.413

8.181.424

960.989

231220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

7.375.000

1.727.413

40.000

9.142.413

8.181.424

960.989

1.000

1.000

2312203894.016 ATIVIDADES DO RIOCENTRO

2312203894.169

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA
PARA OS CIDADAOS

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
2312203894.419
INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
2312203894.429 ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 2312203894.529
GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
2312203894.349

23126

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.000

F

200

90

P

160.000

F

100

90

P

208.864

F

100

91

P

F

200

90

P

F

100

90

P

578.000

578.000

578.000

F

100

90

P

300

300

300

F

100

90

P

F

100

90

P

100

90

200.000

P

200.000

208.864

208.864

18.060

18.060

18.060

760.989

760.989

200

231260389

F

40.000

760.989

200

200

7.375.000

7.375.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

7.375.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 2312603894.769
ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

23695

TURISMO

2.000

2.000

1.000

1.000

236950045

RIO DE JANEIRO A JANEIRO

2.000

2.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

2369500453.005 EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

23846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

238469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

2384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

F

218

90

P

F

100

90

P

F

200

90

P

1.000

1.000

1.472.000

220.211

1.692.211

1.652.000

40.211

1.000

1.472.000

220.211

1.692.211

1.652.000

40.211

1.452.000

200.000

1.652.000

1.652.000

20.000

20.211

TOTAL GERAL

8.847.000

1.951.624

40.000

10.838.624

40.211
9.836.424

1.002.200

40.211

TOTAL FISCAL

8.847.000

1.951.624

40.000

10.838.624

9.836.424

1.002.200

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

107
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1155 - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

7.388.364

951.542

3.061.000

22

INDUSTRIA

22122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA
2212203894.169
PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
2212203894.419
INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
2212203894.429 ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
221220389

22126
221260389
2212603894.769

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

11.400.906

3.062.000

8.338.906

2.238.180

2.238.180

2.238.180

2.238.180

2.238.180

2.238.180

F

200

90

P

1.904.906

1.904.906

1.904.906

F

200

90

P

118.229

118.229

118.229

F

200

90

P

215.045

215.045

1.759.427

1.759.427

1.000

1.758.427
1.758.427

TECNOLOGIA DA INFORMACAO
GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

215.045

1.759.427

1.759.427

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

200

90

P

1.758.427

1.758.427

1.758.427

22363

ENSINO PROFISSIONAL

194.998

194.998

194.998

223630541

CAPACITA RIO

194.998

194.998

194.998

194.998

194.998

F

2236305414.081 EDUCACAO PROFISSIONAL

200

90

P
3.015.000

22662

PRODUCAO INDUSTRIAL

226620322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO,
PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

194.998

3.166.598

951.542

7.133.140

3.015.000

4.118.140

2.829.698

951.542

3.781.240

3.781.240

951.542

951.542

951.542

2266203223.408 MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO

F

200

90

P

2266203224.093 IMPRESSAO DO DIARIO OFICIAL

F

200

90

P

716.642

716.642

716.642

2266203224.565 SERVICOS GRAFICOS EM GERAL

F

200

90

P

2.113.056

2.113.056

2.113.056

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 2266203894.529
GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

336.900

3.351.900

F

200

90

P

336.900

336.900

F

100

90

P

3.015.000

226620389

2266203894.349

3.015.000

3.015.000

336.900
336.900

3.015.000

3.015.000

22846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

46.000

29.161

75.161

46.000

29.161

228469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

46.000

29.161

75.161

46.000

29.161

46.000

46.000

2284690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

F

200

90

P

46.000
29.161

29.161

29.161

TOTAL GERAL

3.061.000

7.388.364

951.542

11.400.906

3.062.000

8.338.906

TOTAL FISCAL

3.061.000

7.388.364

951.542

11.400.906

3.062.000

8.338.906

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

108
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 60 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1157 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
23

COMERCIO E SERVICOS

23122

ADMINISTRACAO GERAL

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

27.353.034

29.046

56.798.080

54.917.226

1.880.854

8.614.997

11.000

8.625.997

7.924.231

701.766

8.614.997

11.000

8.625.997

7.924.231

701.766

4.879.231

4.879.231

388.668

388.668

29.416.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL,
2312203834.163
PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
231220383

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
2312203834.413 INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
2312203834.423 ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
23126

F

100

90

P

4.879.231

F

100

91

P

388.668

F

200

90

P

690.766

F

100

90

P

828.550

F

100

90

P

1.827.782

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 2312603834.763 ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES
231260383

F

100

90

P

F

200

90

P
27.940.000

23695

TURISMO

236950045

RIO DE JANEIRO A JANEIRO

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.000

701.766

701.766

828.550

828.550

1.827.782

1.827.782

77.723

1.000

78.723

71.723

7.000

77.723

1.000

78.723

71.723

7.000

71.623

100

71.723

71.723

6.100

900

7.000

16.860.314

17.046

44.817.360

43.645.272

1.172.088

7.000

14.941.314

17.046

14.958.360

13.786.272

1.172.088

3.037.287

3.037.287

2369500453.005 EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

F

100

90

P

2369500453.006 EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

F

100

90

P

19.021

2369500453.551 PROJETO CARNAVAL

F

100

90

P

7.983.012

F

100

91

P

67.000

F

200

90

P

1.168.262

F

100

90

P

1.000

F

218

90

P

1.000

1.000

F

100

90

P

2.632.532

2.632.532

2.632.532

F

100

91

P

31.200

31.200

31.200

F

218

90

P

1.000

1.000

1.919.000

29.859.000

29.859.000

1.919.000

1.919.000

1.919.000

27.940.000

27.940.000

2369500454.215

INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS ADM. INDIRETA

2369500454.233 MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
2369503834.343 INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 2369503834.523 RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

3.037.287

27.940.000

236950383

F

100

90

P

F

100

90

P

19.021

19.021

15.220

7.998.232

7.998.232

67.000

67.000

1.826

1.170.088
1.000

27.940.000

1.170.088
1.000
1.000

1.000

109
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1157 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

56.798.080

54.917.226

1.880.854

1.800.000

3.276.000

3.276.000

1.476.000

1.800.000

3.276.000

3.276.000

1.476.000

1.800.000

3.276.000

3.276.000

TOTAL GERAL

29.416.000

27.353.034

29.046

56.798.080

54.917.226

1.880.854

TOTAL FISCAL

29.416.000

27.353.034

29.046

56.798.080

54.917.226

1.880.854

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

23

COMERCIO E SERVICOS

29.416.000

27.353.034

29.046

23846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.476.000

238469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

2384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

110
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 61 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CÓDIGO
1201

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

GABINETE DO CONTROLADOR

F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

65.710.525

65.710.525

TOTAL GERAL

65.710.525

65.710.525

TOTAL FISCAL

65.710.525

65.710.525

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

111
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
12 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1201 - GABINETE DO CONTROLADOR

R$ 1

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

63.406.000

2.304.525

65.710.525

65.710.525

04122

ADMINISTRACAO GERAL

63.406.000

1.740.014

65.146.014

65.146.014

63.406.000

1.739.014

65.145.014

65.145.014
1.565.264

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS
0412203892.169
CIDADAOS
041220389

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
0412203892.349 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0412203892.419
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA
0412203892.529
PARA OS CIDADAOS
041220546

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

1.565.264

1.565.264

F

100

91

P

6.000

6.000

6.000

F

100

90

P

161.000

161.000

161.000

F

100

90

P

5.750

5.750

5.750

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

63.406.000

63.406.000

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

564.511

564.511

564.511

564.511

564.511

564.511

564.511

564.511

564.511

63.406.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

4- INVESTIMENTOS

F

RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

0412205462.268 GESTAO RESPONSAVEL
04126

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

041260389

F

100

90

P

TOTAL GERAL

63.406.000

2.304.525

65.710.525

65.710.525

TOTAL FISCAL

63.406.000

2.304.525

65.710.525

65.710.525

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

112
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 62 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
381.501.411

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1401

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

F

381.501.411

1403

COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO

F

2.656.066

2.656.066

1404

RESERVA TECNICA PARA RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS

F

18.558.497

18.558.497

1406

COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS

F

113.843.543

113.843.543

1407

FUNDO ESPECIAL DA DIVIDA ATIVA - FDIV

F

1.000

1.000

1451

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

F

107.533.041

96.141.781

11.391.260

TOTAL GERAL

624.093.558

612.702.298

11.391.260

TOTAL FISCAL

624.093.558

612.702.298

11.391.260

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

113
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

333.822.000

15.568.676

32.110.735

381.501.411

381.501.411

04122

ADMINISTRACAO GERAL

333.822.000

5.921.113

252.886

339.995.999

339.995.999

041220049

MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

215.775

339.957.888

339.957.888

MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO PROJETO RIO DE EXCELENCIA
GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
041220389
CIDADAOS
AQUISICAO, DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS E REFORMAS
0412203892.137
EM PROPRIOS MUNICIPAIS
APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS
0412203892.169
CIDADAOS
0412200491.309

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
0412203892.349 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0412203892.419
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA
0412203892.529
PARA OS CIDADAOS

F

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

P
333.822.000

5.920.113

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

F

100

90

P

F

100

91

P

96.800

96.800

96.800

F

100

90

P

703.000

703.000

703.000

F

100

90

P

506.536

506.536

506.536

F

100

90

P

503.464

503.464

503.464

F

100

90

P

333.822.000

333.822.000

36.111

36.111

36.111

F

110

90

P

36.111

36.111

36.111

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

31.856.499

31.856.499

31.856.499

215.775
4.110.313

333.822.000

215.775

215.775

4.110.313

4.110.313

041220423

MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

0412204231.801

MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO
AO CIDADAO - PNAFM

041220425

GENTE DE EFETIVIDADE

0412204252.744

MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES
CARIOCAS

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

041230049

MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

19.516.724

19.516.724

19.516.724

0412300492.202

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL PNAFM

F

110

90

P

9.763.889

9.763.889

9.763.889

0412300492.442 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

F

101

90

P

1.739.200

1.739.200

1.739.200

F

110

90

P

8.013.635

8.013.635

8.013.635

12.339.775

12.339.775

12.339.775

041230549

100

90

P

ORCAMENTO EFICIENTE

0412305491.103 EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA

04126

F

F

101

90

P

2.467.955

2.467.955

2.467.955

F

110

90

P

9.871.820

9.871.820

9.871.820

9.615.563

1.350

9.616.913

9.616.913

9.615.563

1.350

9.616.913

9.616.913

9.615.563

1.350

9.616.913

9.616.913

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
041260389

F

100

90

P

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

114
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 63 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

ADMINISTRACAO

04128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

041280311

GESTAO DE PESSOAS

0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

F

100

90

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

381.501.411

381.501.411

32.000

32.000

32.000

32.000

32.000

32.000

32.000

32.000

32.000

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

15.568.676

32.110.735

333.822.000

04

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL GERAL

333.822.000

15.568.676

32.110.735

381.501.411

381.501.411

TOTAL FISCAL

333.822.000

15.568.676

32.110.735

381.501.411

381.501.411

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

115
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1403 - COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

2.656.066

2.656.066

2.656.066

04125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

2.656.066

2.656.066

2.656.066

041250376

PREFEITURA & VOCE

2.656.066

2.656.066

2.656.066

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.430.549

1.430.549

1.430.549

F

100

90

P

1.225.517

1.225.517

1.225.517

TOTAL GERAL

2.656.066

2.656.066

2.656.066

TOTAL FISCAL

2.656.066

2.656.066

2.656.066

0412503762.108 FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS
0412503762.203

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

REORDENAMENTO E FISCALIZACAO DO COMERCIO
AMBULANTE

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

116
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 64 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1404 - RESERVA TECNICA PARA RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

28

ENCARGOS ESPECIAIS

18.558.497

18.558.497

18.558.497

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

18.558.497

18.558.497

18.558.497

288460389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

18.558.497

18.558.497

18.558.497
18.557.497

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2884603892.077 RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS

F

100

90

P

18.557.497

18.557.497

2884603892.078 RESTITUICAO DE DEPOSITOS ADMINISTRATIVOS

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

18.558.497

18.558.497

18.558.497

TOTAL FISCAL

18.558.497

18.558.497

18.558.497

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

117
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1406 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

502.000

87.128.641

87.630.641

87.630.641

04122

ADMINISTRACAO GERAL

502.000

87.128.641

87.630.641

87.630.641

041220304

OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO
PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

25.584

527.584

527.584
24.584

0412203042.603 REVITALIZACAO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO
GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS
0412203892.169
CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA
0412203892.529
PARA OS CIDADAOS

F

100

90

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P
502.000

041220389

041220555

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

24.584

24.584

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

502.000

502.000

87.102.057

87.102.057

87.102.057

F

100

67

P

87.102.057

87.102.057

87.102.057

502.000

PARCERIAS RIO

0412205552.123 PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO VLT DO CENTRO

4- INVESTIMENTOS

15

URBANISMO

953.705

953.705

953.705

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

953.705

953.705

953.705

154510555

PARCERIAS RIO

953.705

953.705

953.705

1545105552.148

IMPLANTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO
AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

953.705

953.705

953.705

26

TRANSPORTE

25.259.197

25.259.197

25.259.197

26572

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA

25.259.197

25.259.197

25.259.197

265720555

PARCERIAS RIO

25.259.197

25.259.197

25.259.197

2657205551.755 IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO

F

100

90

P

F

101

67

P

1.851.679

1.851.679

1.851.679

F

108

67

P

10.862.235

10.862.235

10.862.235

F

110

67

P

12.545.283

12.545.283

12.545.283

TOTAL GERAL

502.000

88.082.346

25.259.197

113.843.543

113.843.543

TOTAL FISCAL

502.000

88.082.346

25.259.197

113.843.543

113.843.543

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

118
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 65 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1407 - FUNDO ESPECIAL DA DIVIDA ATIVA - FDIV
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

1.000

1.000

1.000

04122

ADMINISTRACAO GERAL

1.000

1.000

1.000

041220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

1.000

1.000

1.000

TOTAL FISCAL

1.000

1.000

1.000

0412203892.290 ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DA DIVIDA ATIVA

F

113

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

119
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1451 - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

04

ADMINISTRACAO

75.778.000

31.652.041

103.000

107.533.041

96.141.781

11.391.260

04122

ADMINISTRACAO GERAL

74.314.000

13.576.132

1.000

87.891.132

81.502.872

6.388.260

041220311

GESTAO DE PESSOAS

525.000

525.000

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

525.000

0412203114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA
GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA
0412203894.169
PARA OS CIDADAOS

F

100

90

P
74.314.000

041220389

525.000

525.000

525.000

13.000.132

87.314.132

80.925.872
2.157.872

F

100

90

P

2.157.872

2.157.872

F

200

90

P

5.473.924

5.473.924

F

200

91

P

258.000

258.000

F

100

90

P

4.454.000

4.454.000

F

200

90

P

256.336

256.336

F

200

90

P

400.000

400.000

F

100

90

P

51.000

0412205473.013 MODERNIZACAO TECNOLOGICA

F

100

90

P

50.000

0412205473.106 IMPLANTACAO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO

F

100

90

P

1.000

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
0412203894.419
INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203894.429 ELETRICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 0412203894.529
GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
0412203894.349

041220547

04126

74.314.000

CIDADE DIGITAL

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603894.769
ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
041260389

041260547

041260553

52.000

51.000

51.000

1.000

1.000
5.003.000

13.072.909

5.003.000

11.094.134

11.094.134

1.978.775

1.978.775

F

109

90

P

1.978.775

F

200

90

P

4.903.000

90

52.000

1.000

18.075.909

11.094.134

100

1.000

100.000

P

F

74.314.000

17.975.909

P

PROCESSOS DIGITAIS

0412605533.107 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI)

400.000

74.314.000

13.074.909

90

90

256.336

18.077.909

100

100

258.000
4.454.000

102.000

F

F

5.473.924

17.975.909

CIDADE DIGITAL

0412605473.017 MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS

6.388.260

P

100.000

5.003.000

1.000

1.000

1.000

5.003.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.464.000

100.000

1.564.000

1.564.000

1.464.000

100.000

1.564.000

1.564.000

1.464.000

100.000

1.564.000

1.564.000

TOTAL GERAL

75.778.000

31.652.041

103.000

107.533.041

96.141.781

11.391.260

TOTAL FISCAL

75.778.000

31.652.041

103.000

107.533.041

96.141.781

11.391.260

04846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

048469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

0484690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

120
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 66 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
54.205.090

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1501

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

F

54.205.090

1502

COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS

F

22.979.777

22.979.777

1503

COORDENADORIA GERAL DE OBRAS

F

477.906.210

477.906.210

1504

SUBSECRETARIA DE GESTAO

F

93.835.476

93.835.476

1508

SUBSECRETARIA DE HABITACAO

S

34.062.000

34.062.000

1511

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH

S

57.708.013

57.708.013

1512

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS

S

5.827.646

5.827.646

1515

SUBSECRETARIA DE CONSERVACAO

F

285.841.170

285.841.170

1516

FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

F

412.603.761

412.603.761

1541

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

F

92.824.422

92.790.422

34.000

1551

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

F

27.339.860

22.448.120

4.891.740

1553

COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP

F

42.910

42.910

TOTAL GERAL

1.565.176.335

1.560.250.595

4.925.740

TOTAL FISCAL

1.467.578.676

1.462.652.936

4.925.740

97.597.659

97.597.659

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

121
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1501 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

URBANISMO

15122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
1512203842.164
INCLUSIVO E CONECTADO
151220384

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1512203842.414 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1512203842.424 ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO
15126

2.925.150

2.925.150

2.925.150

2.925.150

2.925.150

2.925.150
2.475.140

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

90

P

2.475.140

2.475.140

F

100

91

P

50.000

50.000

50.000

F

100

90

P

159.010

159.010

159.010

F

100

90

P

241.000

241.000

241.000

657.920

657.920

657.920

657.920

657.920

657.920

657.920

657.920

657.920

49.662.000

950.400

50.612.400

50.612.400

49.662.000

950.400

50.612.400

50.612.400

950.400

950.400

950.400

49.662.000

49.662.000

F

100

90

P

SERVICOS URBANOS

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
1545203842.344 ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO
1545203842.524
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

54.195.470

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

100

151260384

15452

RECURSOS DO
TESOURO

54.195.470

4- INVESTIMENTOS

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1512603842.794 ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

TOTAL

4.533.470

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

49.662.000

15

154520384

F

100

90

P

F

100

90

P

49.662.000

16

HABITACAO

8.620

8.620

8.620

16128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

8.620

8.620

8.620

161280311

GESTAO DE PESSOAS

8.620

8.620

8.620

8.620

8.620

8.620

1612803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

F

100

90

P

17

SANEAMENTO

1.000

1.000

1.000

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

1.000

1.000

1.000

175120051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

1.000

1.000

1.000

1751200512.530

SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVICOS
ESPECIALIZADOS

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

TOTAL GERAL

49.662.000

4.543.090

54.205.090

54.205.090

TOTAL FISCAL

49.662.000

4.543.090

54.205.090

54.205.090

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

122
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 67 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1502 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
15

URBANISMO

15122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1512203842.424 ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

154510200

RIO OBRAS VIARIAS

1545102001.143

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS

100

90

RECURSOS DO
TESOURO

16.979.777

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

4- INVESTIMENTOS

7.205.378

9.774.399

151220384

F

TOTAL
16.979.777

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7.204.378

9.774.399

16.978.777

16.978.777

7.204.378

9.774.399

16.978.777

16.978.777

F

100

90

P

6.100.000

6.100.000

6.100.000

F

146

90

P

3.672.010

3.672.010

3.672.010

F

151

90

P

2.389

2.389

2.389

1545102002.142 ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS

F

100

90

P

698.839

698.839

698.839

1545102002.143 MANUTENCAO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

F

100

90

P

6.505.539

6.505.539

6.505.539

26

TRANSPORTE

6.000.000

6.000.000

6.000.000

26572

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA

6.000.000

6.000.000

6.000.000

265720529

EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

2657205291.754 ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL

F

108

90

P

TOTAL GERAL

7.205.378

15.774.399

22.979.777

22.979.777

TOTAL FISCAL

7.205.378

15.774.399

22.979.777

22.979.777

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

123
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

15

URBANISMO

477.906.210

477.906.210

477.906.210

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

385.449.246

385.449.246

385.449.246

154510200

RIO OBRAS VIARIAS

3.201.315

3.201.315

3.201.315

1545102001.086 OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
1545102001.794

IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS
PUBLICAS

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

80.000

80.000

80.000

F

146

90

P

2.620.315

2.620.315

2.620.315

1545102008.618 MANUTENCAO DO BRT TRANSOESTE - EL 2321/20

F

100

90

P

200.000

200.000

200.000

1545102008.644 IMPLANTACAO DE BAIA DE ESTACIONAMENTO - EL 1714/20

F

100

90

P

300.000

300.000

300.000

30.940.213

30.940.213

30.940.213

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO
URBANA
REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E
1545103191.718
DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS
154510319

1545103191.795

URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES
CARENTES

1545103191.796 URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS

BAIRRO MARAVILHA - PAVIMENTACAO E REDE DE
1545103198.612 DRENAGEM EM LOGRADOURO NA AP3 (PROJETO) - EL
1205/20
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DO
1545103198.626
MANGUINHOS - EL 2832/20
PAVIMENTACAO, ESGOTAMENTO SANITARIO E DRENAGEM
1545103198.633
EM LOGRADOUROS DA AP 5.1 - EL 1713/20
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA ALBERTO HAAZ
1545103198.638
- EL 2830/20
154510529

F

100

90

P

300.000

300.000

300.000

F

110

90

P

5.850.122

5.850.122

5.850.122

F

126

90

P

179.252

179.252

179.252

F

146

90

P

16.097.273

16.097.273

16.097.273

F

151

90

P

3.000

3.000

3.000

F

146

90

P

1.928.007

1.928.007

1.928.007

F

108

90

P

2.139.473

2.139.473

2.139.473

F

118

90

P

3.148.635

3.148.635

3.148.635

F

126

90

P

14.069

14.069

14.069

F

146

90

P

30.382

30.382

30.382

F

100

90

P

600.000

600.000

600.000

F

100

90

P

50.000

50.000

50.000

F

100

90

P

500.000

500.000

500.000

F

100

90

P

EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

1545105291.753 IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL

100.000

100.000

100.000

351.307.718

351.307.718

351.307.718

F

100

90

P

53.384.000

53.384.000

53.384.000

F

104

90

P

11.616.000

11.616.000

11.616.000

F

106

90

P

10.961.207

10.961.207

10.961.207

F

110

90

P

125.378.213

125.378.213

125.378.213

F

126

90

P

127.319.156

127.319.156

127.319.156

F

146

90

P

22.649.142

22.649.142

22.649.142

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 68 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

124


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

15

URBANISMO

477.906.210

477.906.210

477.906.210

15452

SERVICOS URBANOS

92.456.964

92.456.964

92.456.964

92.456.964

92.456.964

92.456.964

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO
URBANA
URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE
1545203193.015 LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E
ESPORTIVOS

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

154520319

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.550.000

1.550.000

1.550.000

F

108

90

P

37.000.000

37.000.000

37.000.000

F

118

90

P

47.000.000

47.000.000

47.000.000

F

146

90

P

1.179.843

1.179.843

1.179.843

1545203193.164 CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS

F

112

90

P

4.727.121

4.727.121

4.727.121

REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NA AP2 E NA AP3 - EL
1715/20
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA AP2 - EL
1545203198.651
1716/20

F

100

90

P

750.000

750.000

750.000

F

100

90

P

250.000

250.000

250.000

TOTAL GERAL

477.906.210

477.906.210

477.906.210

TOTAL FISCAL

477.906.210

477.906.210

477.906.210

1545203198.621

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

125
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1504 - SUBSECRETARIA DE GESTAO

R$ 1

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

URBANISMO

15122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
1512203842.164
INCLUSIVO E CONECTADO
151220384

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1512203842.414 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1512203842.424 ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO
15126

13.518.476

13.518.476

13.518.476

13.518.476

13.518.476

13.518.476
4.843.590

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

90

P

4.843.590

4.843.590

F

100

91

P

25.000

25.000

25.000

F

100

90

P

5.749.886

5.749.886

5.749.886

F

100

90

P

2.900.000

2.900.000

2.900.000

1.521.000

1.521.000

1.521.000

1.521.000

1.521.000

1.521.000

1.521.000

1.521.000

1.521.000

75.965.000

2.831.000

78.796.000

78.796.000

75.965.000

2.831.000

78.796.000

78.796.000

2.831.000

2.831.000

2.831.000

75.965.000

75.965.000

F

100

90

P

SERVICOS URBANOS

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
1545203842.344 ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO
1545203842.524
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

93.835.476

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

100

151260384

15452

RECURSOS DO
TESOURO

93.835.476

4- INVESTIMENTOS

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1512603842.794 ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

TOTAL

17.870.476

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

75.965.000

15

154520384

F

100

90

P

F

100

90

P

75.965.000

TOTAL GERAL

75.965.000

17.870.476

93.835.476

93.835.476

TOTAL FISCAL

75.965.000

17.870.476

93.835.476

93.835.476

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

126
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 69 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1508 - SUBSECRETARIA DE HABITACAO

R$ 1

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

HABITACAO

16122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1612203842.414 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1612203842.424 ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO
16451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

164510320

MAIS MORADIAS

100

90

P

S

100

90

P

RECURSOS DO
TESOURO

34.062.000

5.800.000

5.800.000

5.800.000

5.800.000

5.800.000

5.800.000

3.200.000

3.200.000

3.200.000

4- INVESTIMENTOS

15.797.000

200.000

161220384

S

TOTAL
34.062.000

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

18.065.000

16

PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NA
OCUPACAO POVO SEM MEDO - EL 2890/20
GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
164510384
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO
1645103842.524
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

S

100

90

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.600.000
18.065.000

1645103208.630

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

P

2.600.000

2.600.000

100.000

18.165.000

18.165.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

18.065.000

18.065.000

18.065.000
S

100

90

P

18.065.000

18.065.000

16482

HABITACAO URBANA

9.997.000

100.000

10.097.000

10.097.000

164820320

MAIS MORADIAS

9.997.000

100.000

10.097.000

10.097.000

9.997.000

9.997.000

ATIVIDADES ACESSORIAS A FORMULACAO E IMPLANTACAO
DE INVESTIMENTOS HABITACIONAIS
ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO DE
1648203208.647
INTERESSE SOCIAL - EL 2312/20
1648203202.788

S

100

90

P

S

100

90

P

18.065.000

9.997.000

TOTAL GERAL

100.000

100.000

100.000

18.065.000

15.797.000

200.000

34.062.000

34.062.000

18.065.000

15.797.000

200.000

34.062.000

34.062.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

127
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

15

URBANISMO

982.691

982.691

982.691

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

982.691

982.691

982.691

982.691

982.691

982.691

982.691

982.691

982.691

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO
URBANA
URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES
1545103191.795
CARENTES

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

154510319

S

146

90

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

16

HABITACAO

56.725.322

56.725.322

56.725.322

16451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

48.802.761

48.802.761

48.802.761

164510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

48.802.761

48.802.761

48.802.761

1645103211.002 PAC - URBANIZACAO

1645103211.125 REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA

1645103211.215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

S

108

90

P

6.431.618

6.431.618

6.431.618

S

146

90

P

1.891.464

1.891.464

1.891.464

S

110

90

P

6.380.102

6.380.102

6.380.102

S

126

90

P

935.848

935.848

935.848

S

146

90

P

410.619

410.619

410.619

S

110

90

P

25.561.860

25.561.860

25.561.860

S

113

90

P

36.607

36.607

36.607

S

126

90

P

2.605.065

2.605.065

2.605.065

S

146

90

P

4.144.606

4.144.606

4.144.606

1645103211.780 URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III

S

146

90

P

353.287

353.287

353.287

1645103211.781 ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

1645103211.782 REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

1645103211.783 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

S

146

90

P

48.685

48.685

48.685

1645103211.860

ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE
INFRAESTRUTURA URBANA

16482

HABITACAO URBANA

7.922.561

7.922.561

7.922.561

164820320

MAIS MORADIAS

7.921.561

7.921.561

7.921.561

1648203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
1648203201.891

ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO

164820523

CENTRALIDADES CARIOCAS

1648205231.141 PRODUCAO HABITACIONAL NA AREA CENTRAL

S

146

90

P

405.744

405.744

405.744

S

100

90

P

6.000.000

6.000.000

6.000.000

S

146

90

P

1.515.817

1.515.817

1.515.817

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

57.708.013

57.708.013

57.708.013

57.708.013

57.708.013

57.708.013

S

100

90

P

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 70 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

128


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1512 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

16

HABITACAO

5.827.646

5.827.646

5.827.646

16451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.826.646

5.826.646

5.826.646

164510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

5.826.646

5.826.646

5.826.646

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

108

90

P

5.091.801

5.091.801

5.091.801

S

126

90

P

691.845

691.845

691.845

1645103211.215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

S

108

90

P

42.000

42.000

42.000

1645103211.860

ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE
INFRAESTRUTURA URBANA

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

16482

HABITACAO URBANA

1.000

1.000

1.000

164820320

MAIS MORADIAS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

5.827.646

5.827.646

5.827.646

5.827.646

5.827.646

5.827.646

1645103211.125 REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA

S

1648203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

100

90

P

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

129
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1515 - SUBSECRETARIA DE CONSERVACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

15

URBANISMO

285.286.170

554.000

285.840.170

285.840.170

15452

SERVICOS URBANOS

285.286.170

554.000

285.840.170

285.840.170

154520071

CONSERVA RIO

285.286.170

502.000

285.788.170

285.788.170

1545200711.104

IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO
OPERACIONAL

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

1545200711.500 REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS

F

100

90

P

501.000

501.000

501.000

1545200712.735 MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM

F

100

90

P

51.251.124

51.251.124

51.251.124

F

141

90

P

2.743.322

2.743.322

2.743.322

F

100

90

P

170.145.096

170.145.096

170.145.096

F

105

90

P

47.058

47.058

47.058

F

109

90

P

45.038.831

45.038.831

45.038.831

F

140

90

P

3.191.109

3.191.109

3.191.109

F

141

90

P

12.869.630

12.869.630

12.869.630

51.000

51.000

51.000

F

100

90

P

51.000

51.000

51.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1545200712.778 CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

154520524

MAIS ACESSIBILIDADE

1545205241.100 IMPLANTACAO DE ROTAS ACESSIVEIS
154520525

CONSERVACAO INTELIGENTE

1545205251.101

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE
LOGRADOUROS

18

GESTAO AMBIENTAL

1.000

1.000

1.000

18543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

1.000

1.000

1.000

185430534

PRACAS CARIOCAS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1854305341.102 REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS

F

F

100

100

90

90

P

P

TOTAL GERAL

285.286.170

555.000

285.841.170

285.841.170

TOTAL FISCAL

285.286.170

555.000

285.841.170

285.841.170

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

130
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 71 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1516 - FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

350.878.761

350.878.761

350.878.761

04122

ADMINISTRACAO GERAL

350.878.761

350.878.761

350.878.761

041220073

ILUMINA RIO

343.182.761

343.182.761

343.182.761

343.182.761

343.182.761

343.182.761

7.696.000

7.696.000

7.696.000

7.696.000

7.696.000

7.696.000

3.000

61.725.000

61.725.000

F

0412200732.330 ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE
GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
ADMINISTRACAO DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO
0412203892.061
SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - COSIP

150

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

041220389

F

150

90

P

61.722.000

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15

URBANISMO

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.000

1.000

1.000

154510319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO
URBANA

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

61.722.000

2.000

61.724.000

61.724.000

61.722.000

1545103191.796 URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS
15452

SERVICOS URBANOS

154520073

ILUMINA RIO

F

100

90

P

2.000

61.724.000

61.724.000

CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ILUMINACAO
OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE
1545200731.750
ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

1545200732.153 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

F

100

90

P

300.000

300.000

F

150

90

P

1545200731.147

300.000

61.422.000

61.422.000

TOTAL GERAL

412.600.761

61.422.000
3.000

412.603.761

412.603.761

TOTAL FISCAL

412.600.761

3.000

412.603.761

412.603.761

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

131
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
15

URBANISMO

15122

ADMINISTRACAO GERAL

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
1512203844.164
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

15126

INFRA-ESTRUTURA URBANA

154510200

RIO OBRAS VIARIAS

1545102003.002

IMPLANTACAO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS
BANDEIRAS

154510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

1545103213.110 MITIGACAO DE RISCO GEOLOGICO GEOTECNICO
154510532

678.488

659.523

18.965

678.488

678.488

659.523

18.965

90

P

181.875

181.875

181.875

F

100

91

P

39.500

39.500

39.500

F

141

90

P

77.800

77.800

77.800

F

200

90

P

18.965

18.965

F

100

90

P

38.026

38.026

38.026

F

141

90

P

322.322

322.322

322.322

43.560

43.560

37.101

6.459

43.560

43.560

37.101

6.459

37.101

37.101

F

100

90

P

37.101

F

200

90

P

6.459

F

F

100

100

90

90

F

100

90

SERVICOS URBANOS

154520023

PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO
GEOTECNICO

1545200234.007 VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO

MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO
- ALERTA RIO

1545200234.640 MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO

18.965

6.459

6.459

3.000

3.000

3.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

4.892.983

5.552.983

5.544.407

8.576

4.760.503

4.760.503

4.751.927

8.576

P

P

P
660.000

15452

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

1545105323.003 IMPLANTACAO DE CICLOVIA EM AREAS DE ENCOSTAS

1545200234.044

34.000

678.488

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

151260384

15451

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

92.790.422

86.083.099

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1512603844.764 ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

5.848.323

151220384

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
1512203844.414 INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1512203844.424 ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO

TOTAL
92.824.422

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

893.000

F

100

90

P

205.861

205.861

205.861

F

141

90

P

159.219

159.219

159.219

F

200

90

P

8.576

8.576

F

100

90

P

2.000

2.000

2.000

F

141

90

P

4.334.204

4.334.204

4.334.204

F

141

90

P

50.643

50.643

50.643

8.576

132
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 72 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

92.790.422

34.000

4.892.983

5.552.983

5.544.407

8.576

132.480

792.480

792.480

132.480

132.480

132.480

893.000

5.848.323

86.083.099

15452

SERVICOS URBANOS

660.000
660.000

154520384

15543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

155430023

PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO
GEOTECNICO

F

100

90

P

F

100

90

P

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

4- INVESTIMENTOS

URBANISMO

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1545203844.344 INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1545203844.524
TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

92.824.422

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

15

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

660.000

660.000

660.000

86.080.099

86.080.099

86.080.099
86.080.099

86.080.099

86.080.099

1554300233.500 OBRAS DE ESTABILIZACAO GEOTECNICA

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

1554300233.539 ESTABILIZACAO GEOTECNICA

F

100

90

P

10.000.000

10.000.000

10.000.000

F

108

90

P

76.073.099

76.073.099

76.073.099

F

141

90

P

6.000

6.000

6.000

233.000

233.292

466.292

466.292

233.000

233.292

466.292

466.292

233.000

233.292

466.292

466.292

TOTAL GERAL

893.000

5.848.323

86.083.099

92.824.422

92.790.422

34.000

TOTAL FISCAL

893.000

5.848.323

86.083.099

92.824.422

92.790.422

34.000

15846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

158469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

133
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

13

CULTURA

1.000

1.000

1.000

13392

DIFUSAO CULTURAL

1.000

1.000

1.000

133920310

INOVA RIO

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

27.338.860

22.447.120

4.891.740

5.498.267

5.498.267

2.167.115

3.331.152

25.621

25.621

25.621

25.621

5.472.646

5.472.646

1339203103.004 IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO
15

URBANISMO

15122

ADMINISTRACAO GERAL

151220311

GESTAO DE PESSOAS

F

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
1512203844.164
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F

200

90

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P
12.309.586

1512203114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

1.612.000

P

151220384

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
1512203844.414 INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1512203844.424 ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO

15126

DIFUSAO CULTURAL

153920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

1539201543.103

CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES
CULTURAIS

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO
URBANA
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DA ALVORADA
NO COMPLEXO DO ALEMAO - EL 2834/20
REFORMA E REESTRUTURACAO DO CAMPO DA KELSONS 1545103198.631
EL 2889/20
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA DO
1545103198.639
PONTILHAO - EL 2831/20

3.588.000

25.621
2.167.115

90

P

966.757

966.757

966.757

100

91

P

1.146.915

1.146.915

1.146.915

F

200

90

P

3.175.931

3.175.931

F

100

90

P

52.943

52.943

F

200

90

P

129.100

129.100

F

100

90

P

500

500

F

200

90

P

3.175.931

129.100
500

500

500

631.409

631.409

32.510

598.899

500

598.899

631.409

631.409

32.510

100

90

P

32.510

32.510

32.510

F

200

90

P

598.899

146

90

P

598.899

598.899

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

451.000

451.000

451.000

450.000

450.000

450.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

100

90

P

50.000

50.000

50.000

134
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 73 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

3.305.531

52.943

F

F

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

25.621

100

154510319

1545103198.619

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

151260384

15392

560.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1512603844.764 ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO

9.269.274

4- INVESTIMENTOS


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
15

URBANISMO

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO
URBANA
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA
1545103198.642 POLIESPORTIVA DO BRIZOLAO VINICIUS DE MORAES JACAREZINHO - EL 2833/20
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DA NOVA
1545103198.645
HOLANDA - EL 2829/20

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

15452

451.000

451.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

450.000

450.000

450.000

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

104.000

12.182.000

12.182.000

F

100

90

P
636.000

104.000

104.000

104.000

F

100

90

P

101.000

101.000

101.000

F

146

90

P

3.000

3.000

3.000

12.078.000

12.078.000

154520319

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1545203844.344 INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1545203844.524
TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

4.891.740

451.000

560.000

11.442.000

1545203193.164 CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

22.447.120

4- INVESTIMENTOS

9.269.274

F

SERVICOS URBANOS

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO
URBANA
URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE
1545203193.015 LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E
ESPORTIVOS

RECURSOS DO
TESOURO

27.338.860

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

1.612.000

PARQUES CARIOCAS

1545105331.131 IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS

TOTAL

3.588.000

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

12.309.586

154510319

154510533

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

11.442.000

154520384

F

100

90

P

F

100

90

P

636.000
636.000

11.442.000

636.000

636.000

11.442.000

11.442.000

15482

HABITACAO URBANA

2.000

2.000

2.000

154820319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO
URBANA

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1548203193.145 REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
154820320

F

100

90

P

MAIS MORADIAS
F

1548203201.080 HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

100

90

P

15841

REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

1.612.000

3.588.000

5.200.000

4.446.897

753.103

158419000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1.612.000

3.588.000

5.200.000

4.446.897

753.103

1.378.538

3.068.359

4.446.897

4.446.897

1584190006.003 ADMINISTRACAO DA DIVIDA RIOURBE

F

100

90

F

F

200

90

F

233.462

519.641

753.103

753.103

15846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

867.586

2.503.598

3.371.184

3.162.598

208.586

158469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

867.586

2.503.598

3.371.184

3.162.598

208.586

660.000

2.502.598

3.162.598

3.162.598

1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

F

200

90

P

207.586

1.000

208.586

208.586

TOTAL GERAL

12.309.586

1.612.000

9.269.274

561.000

3.588.000

27.339.860

22.448.120

4.891.740

TOTAL FISCAL

12.309.586

1.612.000

9.269.274

561.000

3.588.000

27.339.860

22.448.120

4.891.740

135

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

136
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 74 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1553 - COMPANHIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E OBRAS PUBLICAS - RIOCOP
MOD
ESF. FONTE APLIC

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

15

URBANISMO

1.050

41.860

42.910

42.910

15122

ADMINISTRACAO GERAL

1.050

41.860

42.910

42.910

1.050

41.860

42.910

42.910

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
1512203844.164
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1512203844.424 ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1512203844.524
TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

151220384

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

39.860

39.860

39.860

F

100

90

P

2.000

2.000

2.000

F

100

90

P

1.050

1.050

1.050

TOTAL GERAL

1.050

41.860

42.910

42.910

TOTAL FISCAL

1.050

41.860

42.910

42.910

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

137
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1601

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

F

6.553.797.249

6.553.797.249

1602

PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

42.639.599

42.639.599

1603

SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

69.689.544

69.689.544

1604

TERCEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

67.832.715

67.832.715

1605

QUARTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

95.117.134

95.117.134

1606

QUINTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

67.800.559

67.800.559

1607

SEXTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

59.394.434

59.394.434

1608

SETIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

73.878.689

73.878.689

1609

OITAVA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

97.729.169

97.729.169

1610

NONA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

102.022.212

102.022.212

1611

DECIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

136.554.404

136.554.404

1612

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

F

14.000

14.000

1615

EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA

F

33.568.116

33.568.116

1616

DECIMA PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO

F

27.538.356

27.538.356

1651

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

F

23.396.300

22.289.808

1.106.492

TOTAL GERAL

7.450.972.480

7.449.865.988

1.106.492

TOTAL FISCAL

7.450.972.480

7.449.865.988

1.106.492

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

138
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 75 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
12

EDUCACAO

12121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E
1212103818.610
SALARIOS DA EDUCACAO - EL 2867/20
12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

F

100

115

90

50

RECURSOS DO
TESOURO

6.553.797.249

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

3.174.900

3.174.900

3.174.900

3.174.900

3.174.900

3.174.900

3.174.900

3.174.900

3.174.900

4- INVESTIMENTOS

318.785.252

130.205.797

121210381

F

TOTAL
6.553.797.249

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

6.104.806.200

P

P
5.670.979.200

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

308.939.793

88.448.849

6.068.367.842

6.068.367.842

46.675.751

84.321.721

130.997.472

130.997.472

F

100

90

P

20.138.058

20.138.058

20.138.058

F

106

90

P

2.406.663

2.406.663

2.406.663

F

108

90

P

975.000

975.000

975.000

F

112

90

P

59.000.000

59.000.000

59.000.000

F

146

90

P

F

100

90

P

690.000

F

100

91

P

F

107

90

P

F

142

90

P

F

107

90

P

814.916

814.916

814.916

F

142

90

P

31.949.199

31.949.199

31.949.199

146.600

59.531.340

59.531.340

1236103161.301 ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

FORMACAO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE
EXCELENCIA
NUCLEO DE INFORMACOES EDUCACIONAIS ESTRATEGICAS
1236103161.790
- PROJETO RIO DE EXCELENCIA
ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO
1236103162.030
ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

107

91

P

142.726

142.726

142.726

F

142

90

P

10.703.346

10.773.746

10.773.746

F

142

90

P

5.142.040

5.142.040

5.142.040

1236103162.225 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

F

142

90

P

2.200.000

2.200.000

2.200.000

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL

F

107

90

P

12.387.870

12.387.870

12.387.870

F

142

50

P

110.000

110.000

110.000

1236103151.112 OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

1236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.213 AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

123610316

1236103162.222

1236103162.307

PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SME

702.000

702.000

1.790.000

1.790.000

321.134

321.134

321.134

424.832

424.832

424.832

12.475.670

12.475.670

12.475.670

59.384.740

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

1236103161.776

702.000
1.100.000

70.400

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

139

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

6.104.806.200

318.785.252

130.205.797

6.553.797.249

6.553.797.249

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

5.670.979.200

308.939.793

88.448.849

6.068.367.842

6.068.367.842

123610316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

59.384.740

146.600

59.531.340

59.531.340

1236103162.307

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL

73.200

19.923.119

19.923.119

1236103162.511 ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA
1236103162.514

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO
ENSINO FUNDAMENTAL

LICENCA PARA CAPACITACAO DOCENTE EM CURSOS DE
MESTRADO E DOUTORADO - EL 2303/20
DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO
1236103168.607 SOBRE HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE - EL
2313/20
CONTINUIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO
1236103168.640
BASICA ACIMA DOS 17 ANOS - EL 2891/20
AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA
1236103168.643 ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL
2300/20
IMPLANTACAO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO DE
1236103168.646 DESPORTO EDUCACIONAL - PROJETO ESCOLA DE LUTAS EL 2820/20
IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO PARA REDUCAO DA
1236103168.650
EVASAO ESCOLAR - EL 2220/20
GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
123610381
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
1236103168.600

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E
1236103812.381 OUTROS BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA
1236103812.341

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

142

90

P

19.849.919

F

142

91

P

1.300.000

1.300.000

1.300.000

F

100

91

P

4.036.833

4.036.833

4.036.833

F

100

90

P

775.597

775.597

775.597

F

100

91

P

35.682

35.682

35.682

F

107

90

P

93.795

93.795

93.795

F

116

90

P

291.999

291.999

291.999

F

142

90

P

264.933

264.933

264.933

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

100

90

P

1.000.000

1.000.000

1.000.000

F

100

90

P

650.000
5.670.979.200

650.000

650.000

196.973.712

120.000

5.868.072.912

5.868.072.912

120.000

2.476.055

2.476.055

F

100

90

P

2.356.055

F

100

91

P

71.363

71.363

71.363

F

107

90

P

1.610.687

1.610.687

1.610.687

F

142

90

P

24.677.083

24.677.083

24.677.083

F

107

90

P

155.695.664

155.695.664

155.695.664

F

100

90

P

67.500.000

67.500.000

67.500.000

F

117

90

P

36.079.360

36.079.360

36.079.360

F

142

90

P

84.012.840

84.012.840

84.012.840

F

163

91

P

1.376.077.512

1.376.077.512

1.376.077.512

F

165

91

P

21.586.488

21.586.488

21.586.488

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 76 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

140


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

6.104.806.200

318.785.252

130.205.797

6.553.797.249

6.553.797.249

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

5.670.979.200

308.939.793

88.448.849

6.068.367.842

6.068.367.842

5.670.979.200

196.973.712

120.000

5.868.072.912

5.868.072.912

737.052.000

737.052.000
387.034

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E
1236103812.381 OUTROS BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA
123610381

1236103812.508 PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO
NA FORMACAO DO CARIOCA
PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO
1236103812.562
FUNDAMENTAL
1236103812.521

1236103812.569

1236103812.570

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO DE
JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO
ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

123610501

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

91

P

F

107

90

P

387.034

387.034

F

100

90

P

50.910

50.910

50.910

F

107

90

P

409.974

409.974

409.974

F

142

90

P

45.000

45.000

F

100

90

P

19.334.252

19.334.252

19.334.252

F

117

90

P

980.907.748

980.907.748

980.907.748

F

117

90

P

577.933.000

577.933.000

577.933.000

F

117

90

P

25.049.698

25.049.698

25.049.698

F

142

90

P

1.589.460.302

1.589.460.302

1.589.460.302

F

116

90

P

14.495

14.495

14.495

F

117

90

P

2.424.000

2.424.000

2.424.000

F

142

90

P

75.478.505

75.478.505

75.478.505

F

117

90

P

2.357.000

2.357.000

2.357.000

F

142

90

P

75.712.000

75.712.000

75.712.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

142

90

P

6.574.221

6.574.221

6.574.221

F

142

91

P

5.094.721

737.052.000

45.000

1.000
F

100

90

P

1236105012.211 IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

F

100

90

P

ALFABETIZACAO

FORMACAO DE PROFESSORES

F

142

90

P

1236105032.294

CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E
GERENCIAL

F

100

90

5.094.721

5.094.721

1.000

2.000

2.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.047.619

1.047.619

1.047.619

1.047.619

1.047.619

5.043.307

5.043.307

625.525

625.525

1.047.619
4.856.971

123610503

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

172

RIO ESCOLA INTEGRAL

1236105022.210 ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

1236105011.111 CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

123610502

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

P

186.336

625.525

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

141
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

6.104.806.200

318.785.252

130.205.797

6.553.797.249

6.553.797.249

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

5.670.979.200

308.939.793

88.448.849

6.068.367.842

6.068.367.842

123610503

FORMACAO DE PROFESSORES

4.856.971

186.336

5.043.307

5.043.307

1236105032.294

CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E
GERENCIAL

123619000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1236190005.031

PROJETO PRO-EDUCACAO - LEI No 2.923/99 - OBRAS EM
GERAL

12365

EDUCACAO INFANTIL

123650315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

F

100

91

P

157.689

F

107

90

P

1.287.151

F

142

90

P

2.786.606

F

100

90

P
433.827.000

6.669.559

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

186.336

157.689

157.689

1.473.487

1.473.487

2.786.606

2.786.606

3.673.192

3.673.192

3.673.192

3.673.192

3.673.192

3.673.192

41.257.948

481.754.507

481.754.507

1.001.000

1.001.000

1.001.000

1236503151.113 OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

P

301.000

301.000

301.000

CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL - EDI, NA AP-5 DA ZONA OESTE - EL 1690/20
CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL NA AP3 (PROJETO) 1236503158.613
EL 1204/20

F

100

90

P

300.000

300.000

300.000

F

100

90

P

400.000

400.000

400.000

1.000

6.669.559

6.669.559

1.000

1.000

1.000

1236503158.593

123650316

6.668.559

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

1236503161.811 EDUCACAO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F

100

90

P

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

107

90

P

8.000

8.000

8.000

F

113

90

P

1.983.159

1.983.159

1.983.159

F

142

90

P

4.665.400

4.665.400

4.665.400

F

100

90

P

12.000

12.000

12.000

433.827.000

433.827.000

ATIVIDADES CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM
DEFICIENCIA PARA UM RIO DE PAZ E INCLUSIVO - EL 2859/20
GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
123650381
FORMACAO DO CARIOCA
PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO
1236503812.567
INFANTIL
1236503168.615

433.827.000
F

117

90

P

11.035.000

11.035.000

11.035.000

F

142

90

P

422.792.000

422.792.000

422.792.000

40.155.948

40.156.948

40.156.948

1236505001.121 CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

P

40.055.948

40.055.948

40.055.948

1236505002.209 IMPLANTACAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

P

F

100

90

P

F

100

90

P

123650500

1.000

CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

1236505008.605

CONSTRUCAO DE ESPACO DE DESENVOLVIMENTO
INFANTIL NO BAIRRO DE PAQUETA - EL 2297/20

123650524

MAIS ACESSIBILIDADE

1236505248.623

OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE EDUCACAO
INFANTIL - EL 2862/20

1.000

1.000

1.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

142
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 77 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

318.785.252

130.205.797

6.553.797.249

6.553.797.249

499.000

499.000

499.000

99.000

99.000

99.000

99.000

99.000

99.000

300.000

300.000

300.000

300.000

300.000

300.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

6.104.806.200

12

EDUCACAO

12367

EDUCACAO ESPECIAL

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MATERIAIS DIDATICOS ADAPTADOS PARA CEGOS,
1236703158.590
DEFICIENTES VISUAIS E SURDOS - EL 2866/20
123670315

123670316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

1236703168.614

IMPLANTACAO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS
EM UNIDADES ESCOLARES - EL 2865/20

123670524

MAIS ACESSIBILIDADE

1236705248.622

OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL - EL 2861/20

F

F

F

100

100

100

90

90

90

P

P

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL GERAL

6.104.806.200

318.785.252

130.205.797

6.553.797.249

6.553.797.249

TOTAL FISCAL

6.104.806.200

318.785.252

130.205.797

6.553.797.249

6.553.797.249

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

143
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1602 - PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

42.639.599

42.639.599

42.639.599

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

9.418.142

9.418.142

9.418.142

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

9.418.042

9.418.042

9.418.042

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

12365

EDUCACAO INFANTIL

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

2.077.105

2.077.105

2.077.105

F

115

90

P

7.340.937

7.340.937

7.340.937

100

100

100

100

100

100

23.875.023

23.875.023

23.875.023
17.887.666

F

115

50

P

17.887.666

17.887.666

F

100

91

P

671.168

671.168

671.168

F

142

90

P

9.391.828

9.391.828

9.391.828

F

142

91

P

4.823.734

4.823.734

4.823.734

F

100

90

P

34.000

34.000

34.000

F

107

90

P

276.000

276.000

276.000

F

114

90

P

1.882.512

1.882.512

1.882.512

F

142

90

P

808.424

808.424

808.424

5.987.357

5.987.357

5.987.357

123610381

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

4- INVESTIMENTOS

F

107

30

P

35.200

35.200

35.200

F

142

90

P

360.000

360.000

360.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

142

90

P

5.150.866

5.150.866

5.150.866

F

100

90

P

194.291

194.291

194.291

F

142

90

P

147.000

147.000

147.000

9.346.434

9.346.434

9.346.434

9.346.434

9.346.434

9.346.434

F

100

90

P

5.212.020

5.212.020

5.212.020

F

142

50

P

567.400

567.400

567.400

F

142

90

P

3.567.014

3.567.014

3.567.014

42.639.599

42.639.599

42.639.599

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

144
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 78 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL FISCAL

42.639.599

42.639.599

42.639.599

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

145
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1603 - SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

RECURSOS DO
TESOURO

69.689.544

12.392.504

12.392.504

12.392.504

12.392.404

12.392.404

12.392.404

69.644.544

45.000

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

4- INVESTIMENTOS

EDUCACAO

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

69.689.544

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

12

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

1.701.551

1.701.551

1.701.551

F

115

90

P

10.690.853

10.690.853

10.690.853

100

100

100

F

115

50

P

100

100

100

36.560.341

45.000

36.605.341

36.605.341

27.672.694

45.000

27.717.694

27.717.694

F

100

90

P

161.661

161.661

161.661

F

100

91

P

1.530.302

1.530.302

1.530.302

F

107

90

P

11.612.803

11.612.803

11.612.803

F

142

90

P

2.476.638

2.476.638

2.476.638

F

142

91

P

5.386.097

5.386.097

5.386.097

F

100

90

P

34.000

34.000

34.000

F

107

90

P

278.137

278.137

278.137

F

114

90

P

2.248.847

2.248.847

2.248.847

F

142

90

P

3.944.209

3.989.209

3.989.209

8.887.647

8.887.647

8.887.647

123610381

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

45.000

F

107

90

P

35.200

35.200

35.200

F

142

90

P

660.000

660.000

660.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

142

90

P

7.484.872

7.484.872

7.484.872

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

142

90

P

606.575

606.575

606.575

12365

EDUCACAO INFANTIL

20.691.699

20.691.699

20.691.699

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

20.691.699

20.691.699

20.691.699

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

107

50

P

834.790

834.790

834.790

F

107

90

P

815.203

815.203

815.203

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

146
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 79 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1603 - SEGUNDA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

69.689.544

20.691.699

20.691.699

20.691.699

20.691.699

20.691.699

20.691.699
12.942.610

4- INVESTIMENTOS

EDUCACAO

69.644.544

45.000

12365

EDUCACAO INFANTIL

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

69.689.544

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

12

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

142

50

P

12.942.610

12.942.610

F

142

90

P

6.099.096

6.099.096

6.099.096

TOTAL GERAL

69.644.544

45.000

69.689.544

69.689.544

TOTAL FISCAL

69.644.544

45.000

69.689.544

69.689.544

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

147
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1604 - TERCEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

67.832.715

67.832.715

67.832.715

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

12.585.222

12.585.222

12.585.222

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

12.585.122

12.585.122

12.585.122

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

1.976.228

1.976.228

1.976.228

F

115

90

P

10.608.894

10.608.894

10.608.894

100

100

100

F

115

50

P

100

100

100

36.338.851

36.338.851

36.338.851

28.089.056

28.089.056

28.089.056

F

100

91

P

2.103.384

2.103.384

2.103.384

F

107

90

P

2.541.416

2.541.416

2.541.416

F

142

90

P

4.930.201

4.930.201

4.930.201

F

142

91

P

13.912.790

13.912.790

13.912.790

F

100

90

P

34.000

34.000

34.000

F

107

90

P

391.529

391.529

391.529

F

114

90

P

2.195.852

2.195.852

2.195.852

F

142

90

P

1.979.884

1.979.884

1.979.884

8.249.795

8.249.795

8.249.795

123610381

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

4- INVESTIMENTOS

F

107

90

P

35.200

35.200

35.200

F

142

90

P

660.000

660.000

660.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

107

90

P

6.651.429

6.651.429

6.651.429

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

107

90

P

802.166

802.166

802.166

12365

EDUCACAO INFANTIL

18.908.642

18.908.642

18.908.642

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

18.908.642

18.908.642

18.908.642
5.350.692

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

P

5.350.692

5.350.692

F

107

50

P

964.323

964.323

964.323

F

142

50

P

6.082.743

6.082.743

6.082.743

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

148
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 80 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1604 - TERCEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

67.832.715

67.832.715

67.832.715

12365

EDUCACAO INFANTIL

18.908.642

18.908.642

18.908.642

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

18.908.642

18.908.642

18.908.642

6.510.884

6.510.884

6.510.884

TOTAL GERAL

67.832.715

67.832.715

67.832.715

TOTAL FISCAL

67.832.715

67.832.715

67.832.715

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

149
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1605 - QUARTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

95.117.134

95.117.134

95.117.134

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

17.609.017

17.609.017

17.609.017

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

17.608.917

17.608.917

17.608.917

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

8.350.458

8.350.458

8.350.458

F

115

90

P

9.258.459

9.258.459

9.258.459

100

100

100

100

100

100

57.418.799

57.418.799

57.418.799
46.489.744

F

115

50

P

46.489.744

46.489.744

F

100

91

P

5.420.681

5.420.681

5.420.681

F

107

90

P

21.051.004

21.051.004

21.051.004

F

142

50

P

423.449

423.449

423.449

F

142

90

P

469.220

469.220

469.220

F

142

91

P

13.324.253

13.324.253

13.324.253

F

100

90

P

34.000

34.000

34.000

F

107

90

P

44.287

44.287

44.287

F

114

90

P

3.377.642

3.377.642

3.377.642

F

142

90

P

123610381

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

4- INVESTIMENTOS

2.345.208

2.345.208

2.345.208

10.929.055

10.929.055

10.929.055

F

107

90

P

35.200

35.200

35.200

F

142

90

P

444.000

444.000

444.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

142

90

P

9.681.605

9.681.605

9.681.605

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

142

90

P

667.250

667.250

667.250

12365

EDUCACAO INFANTIL

20.089.318

20.089.318

20.089.318

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

20.089.318

20.089.318

20.089.318

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

P

5.679.717

5.679.717

5.679.717

F

107

90

P

2.316.836

2.316.836

2.316.836

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

150
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 81 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1605 - QUARTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

95.117.134

95.117.134

95.117.134

12365

EDUCACAO INFANTIL

20.089.318

20.089.318

20.089.318

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

20.089.318

20.089.318

20.089.318
9.396.000

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

142

50

P

9.396.000

9.396.000

F

142

90

P

2.696.765

2.696.765

2.696.765

TOTAL GERAL

95.117.134

95.117.134

95.117.134

TOTAL FISCAL

95.117.134

95.117.134

95.117.134

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

151
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1606 - QUINTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

RECURSOS DO
TESOURO

67.800.559

13.214.656

13.214.656

13.214.656

13.214.556

13.214.556

13.214.556

67.784.059

16.500

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

4- INVESTIMENTOS

EDUCACAO

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

67.800.559

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

12

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

7.678.671

7.678.671

7.678.671

F

115

90

P

5.535.885

5.535.885

5.535.885

100

100

100

100

100

100

F

115

50

P

41.141.437

16.500

41.157.937

41.157.937

32.370.917

16.500

32.387.417

32.387.417

F

100

91

P

2.035.331

2.035.331

2.035.331

F

107

90

P

6.251.638

6.251.638

6.251.638

F

142

90

P

494.338

494.338

494.338

F

142

91

P

19.151.262

19.151.262

19.151.262

F

100

90

P

34.000

F

107

90

P

1.067.751

F

114

90

P

F

142

90

P

123610381

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

34.000

34.000

1.084.251

1.084.251

1.844.784

1.844.784

1.844.784

1.491.813

1.491.813

1.491.813

8.770.520

8.770.520

8.770.520

16.500

F

107

90

P

35.200

35.200

35.200

F

142

90

P

480.000

480.000

480.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

142

90

P

7.605.648

7.605.648

7.605.648

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

107

90

P

548.672

548.672

548.672

12365

EDUCACAO INFANTIL

13.427.966

13.427.966

13.427.966

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

13.427.966

13.427.966

13.427.966

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

P

5.176.015

5.176.015

5.176.015

F

107

50

P

2.074.765

2.074.765

2.074.765

F

142

50

P

2.074.765

2.074.765

2.074.765

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

152
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 82 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1606 - QUINTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

RECURSOS DO
TESOURO

67.800.559

13.427.966

13.427.966

13.427.966

13.427.966

13.427.966

13.427.966

4.102.421

4.102.421

4.102.421

67.784.059

16.500

12365

EDUCACAO INFANTIL

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA
F

142

90

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

4- INVESTIMENTOS

EDUCACAO

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

67.800.559

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

12

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL GERAL

67.784.059

16.500

67.800.559

67.800.559

TOTAL FISCAL

67.784.059

16.500

67.800.559

67.800.559

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

153
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1607 - SEXTA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

59.394.434

59.394.434

59.394.434

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

11.206.360

11.206.360

11.206.360

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

11.206.260

11.206.260

11.206.260

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

12365

EDUCACAO INFANTIL

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

6.511.697

6.511.697

6.511.697

F

115

90

P

4.694.563

4.694.563

4.694.563

100

100

100

100

100

100

36.283.546

36.283.546

36.283.546

F

115

50

P

28.858.664

28.858.664

28.858.664

F

100

91

P

2.048.982

2.048.982

2.048.982

F

142

90

P

9.042.114

9.042.114

9.042.114

F

142

91

P

12.907.103

12.907.103

12.907.103

F

100

90

P

34.000

34.000

34.000

F

107

90

P

888.000

888.000

888.000

F

114

90

P

1.387.034

1.387.034

1.387.034

F

142

90

P

2.551.431

2.551.431

2.551.431

7.424.882

7.424.882

7.424.882

123610381

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

4- INVESTIMENTOS

F

107

90

P

35.200

35.200

35.200

F

142

90

P

192.000

192.000

192.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

142

90

P

6.600.633

6.600.633

6.600.633

F

100

90

P

263.049

263.049

263.049

F

142

90

P

234.000

234.000

234.000

11.904.528

11.904.528

11.904.528

11.904.528

11.904.528

11.904.528

F

100

90

P

5.395.732

5.395.732

5.395.732

F

142

50

P

2.166.400

2.166.400

2.166.400

F

142

90

P

4.342.396

4.342.396

4.342.396

59.394.434

59.394.434

59.394.434

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

154
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 83 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL FISCAL

59.394.434

59.394.434

59.394.434

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

155
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1608 - SETIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

73.878.689

73.878.689

73.878.689

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

13.587.752

13.587.752

13.587.752

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

13.587.652

13.587.652

13.587.652

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

12365

EDUCACAO INFANTIL

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

8.113.033

8.113.033

8.113.033

F

115

90

P

5.474.619

5.474.619

5.474.619

100

100

100

100

100

100

44.265.447

44.265.447

44.265.447
30.669.673

F

115

50

P

30.669.673

30.669.673

F

100

90

P

20.000

20.000

20.000

F

100

91

P

649.388

649.388

649.388

F

107

90

P

14.516.156

14.516.156

14.516.156

F

142

90

P

1.465.805

1.465.805

1.465.805

F

142

91

P

6.532.557

6.532.557

6.532.557

F

100

90

P

34.000

34.000

34.000

F

107

90

P

1.400.000

1.400.000

1.400.000

F

114

90

P

2.488.963

2.488.963

2.488.963

F

142

90

P

3.562.804

3.562.804

3.562.804

13.595.774

13.595.774

13.595.774

123610381

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

4- INVESTIMENTOS

F

107

90

P

35.200

35.200

35.200

F

142

90

P

540.000

540.000

540.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

107

90

P

4.384.930

4.384.930

4.384.930

F

142

90

P

7.640.578

7.640.578

7.640.578

F

100

90

P

516.066

516.066

516.066

F

142

90

P

379.000

379.000

379.000

16.025.490

16.025.490

16.025.490

16.025.490

16.025.490

16.025.490

5.526.535

5.526.535

5.526.535

F

100

90

P

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

156
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 84 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1608 - SETIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

73.878.689

73.878.689

73.878.689

12365

EDUCACAO INFANTIL

16.025.490

16.025.490

16.025.490

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

16.025.490

16.025.490

16.025.490
5.915.000

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

142

50

P

5.915.000

5.915.000

F

142

90

P

4.583.955

4.583.955

4.583.955

TOTAL GERAL

73.878.689

73.878.689

73.878.689

TOTAL FISCAL

73.878.689

73.878.689

73.878.689

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

157
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1609 - OITAVA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

97.729.169

97.729.169

97.729.169

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

19.094.296

19.094.296

19.094.296

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

19.094.196

19.094.196

19.094.196

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

10.647.253

10.647.253

10.647.253

F

115

90

P

8.446.943

8.446.943

8.446.943

100

100

100

100

100

100

65.448.494

65.448.494

65.448.494
47.704.275

F

115

50

P

47.704.275

47.704.275

F

100

91

P

3.701.609

3.701.609

3.701.609

F

142

90

P

13.109.330

13.109.330

13.109.330

F

142

91

P

22.355.387

22.355.387

22.355.387

F

100

90

P

34.000

34.000

34.000

F

107

90

P

1.496.000

1.496.000

1.496.000

F

114

90

P

3.222.688

3.222.688

3.222.688

F

142

90

P

3.785.261

3.785.261

3.785.261

17.744.219

17.744.219

17.744.219

123610381

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

4- INVESTIMENTOS

F

107

90

P

35.200

35.200

35.200

F

142

90

P

8.195.377

8.195.377

8.195.377

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

107

90

P

2.370.052

2.370.052

2.370.052

F

142

90

P

5.629.948

5.629.948

5.629.948

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

142

90

P

1.412.642

1.412.642

1.412.642

12365

EDUCACAO INFANTIL

13.186.379

13.186.379

13.186.379

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

13.186.379

13.186.379

13.186.379

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

P

5.441.395

5.441.395

5.441.395

F

142

50

P

3.196.800

3.196.800

3.196.800

F

142

90

P

4.548.184

4.548.184

4.548.184

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

158
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 85 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL GERAL

97.729.169

97.729.169

97.729.169

TOTAL FISCAL

97.729.169

97.729.169

97.729.169

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

159
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1610 - NONA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

102.022.212

102.022.212

102.022.212

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

17.395.863

17.395.863

17.395.863

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

17.395.763

17.395.763

17.395.763

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

9.817.735

9.817.735

9.817.735

F

115

90

P

7.578.028

7.578.028

7.578.028

100

100

100

100

100

100

69.902.181

69.902.181

69.902.181
51.176.834

F

115

50

P

51.176.834

51.176.834

F

100

91

P

3.014.754

3.014.754

3.014.754

F

107

90

P

18.680.536

18.680.536

18.680.536

F

142

90

P

4.773.604

4.773.604

4.773.604

F

142

91

P

19.435.498

19.435.498

19.435.498

F

100

90

P

34.000

34.000

34.000

F

107

90

P

1.320.000

1.320.000

1.320.000

F

114

90

P

1.838.738

1.838.738

1.838.738

F

142

90

P

2.079.704

2.079.704

2.079.704

18.725.347

18.725.347

18.725.347

123610381

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

4- INVESTIMENTOS

F

107

90

P

35.200

35.200

35.200

F

142

90

P

7.629.339

7.629.339

7.629.339

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

142

90

P

10.213.614

10.213.614

10.213.614

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

142

90

P

746.194

746.194

746.194

12365

EDUCACAO INFANTIL

14.724.168

14.724.168

14.724.168

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

14.724.168

14.724.168

14.724.168

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

P

5.880.190

5.880.190

5.880.190

F

107

90

P

4.415.599

4.415.599

4.415.599

F

142

50

P

1.843.220

1.843.220

1.843.220

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

160
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 86 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1610 - NONA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

102.022.212

102.022.212

102.022.212

12365

EDUCACAO INFANTIL

14.724.168

14.724.168

14.724.168

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

14.724.168

14.724.168

14.724.168

2.585.159

2.585.159

2.585.159

TOTAL GERAL

102.022.212

102.022.212

102.022.212

TOTAL FISCAL

102.022.212

102.022.212

102.022.212

F

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

142

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

161
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1611 - DECIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

136.554.404

136.554.404

136.554.404

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

20.458.858

20.458.858

20.458.858

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

20.458.758

20.458.758

20.458.758

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1236103812.161
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

12.306.112

12.306.112

12.306.112

F

115

90

P

8.152.646

8.152.646

8.152.646

100

100

100

100

100

100

92.584.937

92.584.937

92.584.937

F

115

50

P

74.802.395

74.802.395

74.802.395

F

100

91

P

11.472.503

11.472.503

11.472.503

F

107

90

P

40.421.073

40.421.073

40.421.073

F

142

90

P

1.908.807

1.908.807

1.908.807

F

142

91

P

11.844.596

11.844.596

11.844.596

F

100

90

P

34.000

34.000

34.000

F

107

90

P

1.722.002

1.722.002

1.722.002

F

114

90

P

3.919.504

3.919.504

3.919.504

F

142

90

P

3.479.910

3.479.910

3.479.910

17.782.542

17.782.542

17.782.542

123610381

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

4- INVESTIMENTOS

F

107

90

P

35.200

35.200

35.200

F

107

90

P

5.924.069

5.924.069

5.924.069

F

142

90

P

751.000

751.000

751.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

107

90

P

3.202.364

3.202.364

3.202.364

F

142

90

P

6.941.757

6.941.757

6.941.757

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

142

90

P

827.152

827.152

827.152

12365

EDUCACAO INFANTIL

23.510.609

23.510.609

23.510.609

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

23.510.609

23.510.609

23.510.609

6.269.038

6.269.038

6.269.038

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

P

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

162
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 87 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1611 - DECIMA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

136.554.404

136.554.404

136.554.404

12365

EDUCACAO INFANTIL

23.510.609

23.510.609

23.510.609

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

23.510.609

23.510.609

23.510.609

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

50

P

10.866.607

10.866.607

10.866.607

F

107

90

P

4.174.971

4.174.971

4.174.971

F

142

50

P

2.198.993

2.198.993

2.198.993

F

142

90

P

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

136.554.404

136.554.404

136.554.404

TOTAL FISCAL

136.554.404

136.554.404

136.554.404

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

163
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1612 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

14.000

14.000

14.000

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

14.000

14.000

14.000

123610316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

14.000

14.000

14.000

14.000

14.000

14.000

TOTAL GERAL

14.000

14.000

14.000

TOTAL FISCAL

14.000

14.000

14.000

1236103162.024 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

F

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

164
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 88 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1615 - EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

33.568.116

33.568.116

33.568.116

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

33.568.116

33.568.116

33.568.116

123610316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

33.568.116

33.568.116

33.568.116

33.568.116

33.568.116

33.568.116

TOTAL GERAL

33.568.116

33.568.116

33.568.116

TOTAL FISCAL

33.568.116

33.568.116

33.568.116

PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS
1236103162.117 MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

F

100

50

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

165
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1616 - DECIMA PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

27.538.356

27.538.356

27.538.356

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

4.204.391

4.204.391

4.204.391

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

4.204.291

4.204.291

4.204.291

1230603152.136 MERENDA ESCOLAR

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1230690005.030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO - FNDE

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

123610315
1236103152.081

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

1236103152.181 DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1236103812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

12365

EDUCACAO INFANTIL

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

107

90

P

2.443.016

2.443.016

2.443.016

F

115

90

P

1.761.275

1.761.275

1.761.275

100

100

100

100

100

100

14.608.911

14.608.911

14.608.911

F

115

50

P

12.001.286

12.001.286

12.001.286

F

100

91

P

2.402.794

2.402.794

2.402.794

F

142

90

P

2.909.513

2.909.513

2.909.513

F

142

91

P

4.398.822

4.398.822

4.398.822

F

100

90

P

34.000

34.000

34.000

F

107

90

P

352.000

352.000

352.000

F

114

90

P

593.436

593.436

593.436

F

142

90

P

1.310.721

1.310.721

1.310.721

2.607.625

2.607.625

2.607.625

F

107

90

P

35.200

35.200

35.200

F

142

90

P

108.000

108.000

108.000

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

F

107

90

P

1.959.728

1.959.728

1.959.728

F

142

90

P

189.841

189.841

189.841

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

107

90

P

32.000

32.000

32.000

F

142

90

P

123610381

1236103812.161

4- INVESTIMENTOS

181.856

181.856

181.856

8.725.054

8.725.054

8.725.054

8.725.054

8.725.054

8.725.054

F

100

90

P

5.080.000

5.080.000

5.080.000

F

107

50

P

153.068

153.068

153.068

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

166
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 89 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1616 - DECIMA PRIMEIRA COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

12

EDUCACAO

27.538.356

27.538.356

27.538.356

12365

EDUCACAO INFANTIL

8.725.054

8.725.054

8.725.054

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

8.725.054

8.725.054

8.725.054
2.054.332

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

142

50

P

2.054.332

2.054.332

F

142

90

P

1.437.654

1.437.654

1.437.654

TOTAL GERAL

27.538.356

27.538.356

27.538.356

TOTAL FISCAL

27.538.356

27.538.356

27.538.356

1236503162.133 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

167
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1651 - MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

04

ADMINISTRACAO

2.000

2.000

1.000

1.000

04122

ADMINISTRACAO GERAL

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
DESPESA COM OBRIGACAO TRIBUTARIA - DIVIDA
0412203814.214
PREVIDENCIARIA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

041220381

F

100

90

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

04131

COMUNICACAO SOCIAL

1.000

1.000

1.000

041310024

MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

F

0413100244.639 PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

200

90

P

1.000

12

EDUCACAO

16.107.000

7.283.300

4.000

23.394.300

22.288.808

1.105.492

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

15.606.000

7.283.300

4.000

22.893.300

21.787.808

1.105.492

123610024

MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.228.659

2.000

2.230.659

2.230.659

1236100243.633

MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA
MULTIRIO

1236100244.638 QUALIDADE NA EDUCACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL
1236103814.161
HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

P

F

100

90

P

F

100

91

P

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
1236103814.411
INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1236103814.421 ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1236103814.761 ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA
1236103814.521

20.000
15.606.000

123610381

1236103814.341

2.000
2.208.659

5.054.641

2.000

2.000

2.000

2.208.659

2.208.659

20.000

20.000

20.662.641

19.557.149

F

100

90

P

2.088.387

2.088.387

2.088.387

F

100

91

P

20.000

20.000

20.000

F

200

90

P

52.473

52.473

F

100

90

P

977.000

977.000

977.000

F

100

90

P

405.389

405.389

405.389

F

200

90

P

1.000

1.000

F

100

90

P

143.506

143.506

F

200

90

P

F

100

90

P

F

100

90

P

1.052.019

1.000
143.506

15.606.000

316.867

316.867

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

501.000

501.000

501.000

128469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

501.000

501.000

501.000

501.000

501.000

501.000

F

100

90

P

2.000

1.052.019

15.606.000

12846

1284690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

314.867

52.473

1.052.019

15.606.000

1.105.492

TOTAL GERAL

16.107.000

7.285.300

4.000

23.396.300

22.289.808

1.106.492

TOTAL FISCAL

16.107.000

7.285.300

4.000

23.396.300

22.289.808

1.106.492

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 90 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

168


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

169
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1701

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

S

271.851.468

271.851.468

1702

FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FMADCA

S

799.732

799.732

1703

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

S

136.770.345

136.770.345

1708

SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER

S

4.408.261

4.408.261

1709

FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD

S

11.819

11.819

413.841.625

413.841.625

413.841.625

413.841.625

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

170
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 91 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

01

LEGISLATIVA

100.000

100.000

100.000

01845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

100.000

100.000

100.000

018450302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

353.000

260.383.831

260.383.831

6.215.000

6.215.000

6.215.000

6.215.000

6.215.000

6.215.000
173.000

ATENDIMENTO AS MULHERES NEGRAS VITIMAS DE
0184503028.606 VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS
TIPIFICADAS COMO CRIMES - EL 2897/20
08

ASSISTENCIA SOCIAL

08122

ADMINISTRACAO GERAL

S

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P
159.561.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E
0812203802.160
EMERGENCIA SOCIAL

100.469.831

081220380

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0812203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
0812203802.410

08126

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

173.000

173.000

S

100

91

P

70.000

70.000

70.000

S

100

90

P

3.143.000

3.143.000

3.143.000

S

100

90

P

2.829.000

2.829.000

2.829.000

1.697.000

1.697.000

1.697.000

1.697.000

1.697.000

1.697.000

1.697.000

1.697.000

1.697.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0812603802.790
ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

4- INVESTIMENTOS

081260380

S

100

90

P

08183

INFORMACAO E INTELIGENCIA

20.000

20.000

20.000

081830569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

20.000

20.000

20.000

0818305692.036

MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA
SOCIOASSISTENCIAL

20.000

20.000

20.000

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

300.000

300.000

082430567

PROTECAO SOCIAL BASICA

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

253.000

171.131.831

171.131.831

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

APOIO AO CENTRO DE DEFESA DA CRIANCA E DO
0824305678.601 ADOLESCENTE – CEDECA DOM LUCIANO MENDES DE
ALMEIDA - EL 2888/20
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E
082430568
CIDADANIA
OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE
0824305688.632 REINSERCAO SOCIAL - UMRS CASA DE ACOLHIDA DO
CATETE - EL 1910/20
082439000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

0824390008.658

SUBVENCAO SOCIAL A SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS
FROEIN FARAIN - EL 2822/20

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

082440321

TERRITORIOS INTEGRADOS

S

100

90

P

200.000

S

S

S

100

100

100

90

90

50

P

P

P
159.561.000

S

0824403211.785 ACAO SOCIAL NO PROAP III

100

90

11.317.831

P

100.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

171
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

08

ASSISTENCIA SOCIAL

159.561.000

100.469.831

353.000

260.383.831

260.383.831

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

159.561.000

11.317.831

253.000

171.131.831

171.131.831

159.561.000

3.657.000

163.218.000

163.218.000

3.657.000

3.657.000

3.657.000

159.561.000

159.561.000
7.512.831

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
0824403802.340 ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
0824403802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
082440380

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

S

100

90

P

252.000

7.512.831

0824405691.122 IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DAS UNIDADES DA
SMASDH
MANUTENCAO DO CENTRO INTEGRADO DE POLITICAS
0824405692.039
SOCIAIS (CRAS) RINALDO DELAMARE
INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE
0824405692.040
ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DOS CENTROS
0824405698.628
DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - EL 2856/20

S

100

90

P

101.000

101.000

101.000

S

100

90

P

2.518.000

2.518.000

2.518.000

S

100

90

P

4.742.831

4.742.831

4.742.831

S

100

90

P

150.000

150.000

400.000

400.000

400.000

082440569

159.561.000
7.260.831

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

0824405691.501

082449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

0824490008.655

SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO CRISTA DE VICENTE
MORETI - EL 1693/20

0824490008.672 SUBVENCAO SOCIAL A ONG VIVA JACAREZINHO - EL 2828/20

150.000

S

100

50

P

250.000

250.000

250.000

S

100

50

P

150.000

150.000

150.000

08306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

10.000

10.000

10.000

083060569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

10.000

10.000

10.000

0830605692.741

ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - CONSEA - RIO

10.000

10.000

10.000

08422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

10.000

10.000

10.000

084220569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

10.000

10.000

10.000

0842205692.578

ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL

10.000

10.000

10.000

08845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

81.000.000

81.000.000

81.000.000

088450373

CARTAO FAMILIA CARIOCA

81.000.000

81.000.000

81.000.000

0884503732.765

TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO

81.000.000

81.000.000

81.000.000

14

DIREITOS DA CIDADANIA

11.267.637

100.000

11.367.637

11.367.637

14243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

10.252.637

100.000

10.352.637

10.352.637

142430568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

10.242.637

100.000

10.342.637

10.342.637

9.552.000

9.552.000

268.740

268.740

1.000

1.000

1424305682.027 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

S

S

S

100

100

100

91

91

90

P

P

P

S

100

50

P

9.552.000

S

100

90

P

168.740

S

102

90

P

1.000

100.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 92 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

172


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

14

DIREITOS DA CIDADANIA

11.267.637

100.000

11.367.637

11.367.637

14243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

10.252.637

100.000

10.352.637

10.352.637

142430568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

10.242.637

100.000

10.342.637

10.342.637

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1424305682.027 PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

S

118

90

P

220.897

220.897

220.897

IMPLEMENTACAO DO SISTEMA INFORMATIZADO PELO SIPIA
1424305688.634 NOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO - EL 1909/20

S

100

90

P

300.000

300.000

300.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

142430569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

1424305692.247

ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE

14244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

142449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

SUBVENCAO SOCIAL PARA ASSOCIACAO EDUCACIONAL E
ASSISTENCIAL GRACA DE DEUS - PROGRACA - EL 1207/20
SUBVENCAO SOCIAL AO CENTRO SOCIAL PROJETO
1424490008.664
ESPERANCA E VIDA - PROESP - EL 1206/20
1424490008.663

S

100

91

P

1.000.000

1.000.000

1.000.000

S

100

50

P

640.000

640.000

640.000

S

100

50

P

360.000

360.000

360.000

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

15.000

15.000

15.000

144220518

PELOS DIREITOS HUMANOS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

3.000

3.000

3.000

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS
PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

S

1442205681.123 FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS
HUMANOS
PROMOCAO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS,
1442205682.254
EQUIDADE E RESPEITO A DIVERSIDADE

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

11.000

11.000

11.000
10.000

1442205181.119
144220568

1442205681.124

144220569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

1442205692.047

ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS

1442205692.113 RIO SEM PRECONCEITO

100

90

P

S

100

91

P

10.000

10.000

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

159.561.000

111.737.468

553.000

271.851.468

271.851.468

159.561.000

111.737.468

553.000

271.851.468

271.851.468

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

173
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1702 - FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMADCA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

14

DIREITOS DA CIDADANIA

799.732

799.732

799.732

14243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

799.732

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E
1424305682.025
ADOLESCENTES

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

142430568

S

113

90

P

TOTAL GERAL

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

174
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 93 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
08

ASSISTENCIA SOCIAL

08128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

081280569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

0812805692.029 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
08183
081830566
0818305662.243

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

S

100

90

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

RECURSOS DO
TESOURO

136.770.345

20.000

20.000

20.000

20.000

20.000

20.000

20.000

20.000

20.000

3.500.000

3.500.000

3.500.000

4- INVESTIMENTOS

135.521.353

1.248.992

P

INFORMACAO E INTELIGENCIA
GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE
RENDA E CADASTRO UNICO
GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA
PROGRAMAS SOCIAIS

TOTAL
136.770.345

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.500.000

3.500.000

3.500.000

S

193

50

P

3.000.000

3.000.000

3.000.000

S

193

90

P

500.000

500.000

500.000

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

1.000

1.000

1.000

082410567

PROTECAO SOCIAL BASICA

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

4.240.936

4.240.936

4.240.936

4.240.936

4.240.936

4.240.936

4.240.936

4.240.936

4.240.936

AVALIACAO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVICOS DE
0824105672.249 CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS
CRAS
08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

082430426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E
0824304262.021 ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS
SUBSTANCIAS PSICOATIVAS
08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

082440513

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

0824405132.028 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

0824405132.239 PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

082440515

PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

0824405151.118

ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO
PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA - PIC

082440516

TERRITORIOS SOCIAIS

0824405162.245

DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E INCLUSAO NO CADASTRO
UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO

S

S

193

100

90

50

P

P

124.947.427

1.248.992

126.196.419

126.196.419

108.433.383

500.378

108.933.761

108.933.761

S

100

50

P

40.128.816

40.128.816

40.128.816

S

100

90

P

1.322.000

1.322.000

1.322.000

S

102

90

P

506

S

118

90

P

S

193

50

S

193

90

S

100

S
S

S

S

884

884

200.000

200.000

200.000

P

19.491.789

19.491.789

19.491.789

P

3.000.000

3.000.000

3.000.000

50

P

22.542.492

22.542.492

22.542.492

193

50

P

20.246.780

20.246.780

20.246.780

193

90

P

1.501.000

2.001.000

2.001.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

193

100

90

90

P

P

378

500.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

175
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

08

ASSISTENCIA SOCIAL

135.521.353

1.248.992

136.770.345

136.770.345

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

124.947.427

1.248.992

126.196.419

126.196.419

082440567

PROTECAO SOCIAL BASICA

16.512.044

534.960

17.047.004

17.047.004
1.000.000

0824405672.043 INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR

0824405672.244

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS - SCFV

0824405672.246

SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A
FAMILIA

082440569

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

193

50

P

1.000.000

1.000.000

S

193

90

P

1.000

1.000

1.000

S

193

50

P

1.500.000

1.500.000

1.500.000

S

193

90

P

128.460

128.460

128.460

S

100

50

P

4.861.114

4.861.114

4.861.114

S

102

90

P

21.470

S

193

50

P

8.000.000

S

193

90

P

1.000.000

S

108

90

56.430

56.430

8.000.000

8.000.000

500.000

1.500.000

1.500.000

213.654

213.654

213.654

213.654

213.654

213.654

2.811.990

2.811.990

2.811.990

2.811.990

2.811.990

2.811.990

2.811.990

2.811.990

2.811.990

P

OUTRAS TRANSFERENCIAS

GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE
RENDA E CADASTRO UNICO
AMPLIACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE
0884505662.251
TRANSFERENCIA DE RENDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

S

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

0824405691.122 IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH
08845

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

088450566

S

100

90

P

TOTAL GERAL

34.960

135.521.353

1.248.992

136.770.345

136.770.345

135.521.353

1.248.992

136.770.345

136.770.345

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

176
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 94 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1708 - SUBSECRETARIA DE POLITICAS PARA A MULHER
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

14

DIREITOS DA CIDADANIA

4.408.261

4.408.261

4.408.261

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

4.408.261

4.408.261

4.408.261

144220514

ATENCAO A MULHER

4.408.261

4.408.261

4.408.261

ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE
1442205142.240 OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS COMO
CRIMES

1442205142.241

IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA
IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

50

P

3.912.189

3.912.189

3.912.189

S

100

90

P

495.072

495.072

495.072

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

4.408.261

4.408.261

4.408.261

4.408.261

4.408.261

4.408.261

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

177
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
1709 - FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

14

DIREITOS DA CIDADANIA

11.819

11.819

11.819

14303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

11.819

11.819

11.819

143030569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

11.819

11.819

11.819

11.819

11.819

11.819

11.819

11.819

11.819

11.819

11.819

11.819

S

1430305692.116 FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS

113

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

TOTAL GERAL

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

178
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 95 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1801

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

S

1.572.016.782

1.572.016.782

1805

COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP1

S

112.245.632

112.245.632

1806

COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.1

S

86.626.273

86.626.273

1807

COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.2

S

73.164.980

73.164.980

1808

COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.1

S

200.288.057

200.288.057

1809

COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.2

S

142.140.145

142.140.145

1810

COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.3

S

185.936.592

185.936.592

1811

COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP4

S

118.000.904

118.000.904

1812

COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.1

S

166.547.838

166.547.838

1813

COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.2

S

183.141.045

183.141.045

1814

COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.3

S

137.275.335

137.275.335

1815

SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES

S

75.943.204

75.943.204

1851

RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO

S

578.100.643

7.570.466

1861

HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 1

S

193.917.619

193.917.619

1862

HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHAES

S

48.877.659

48.877.659

1864

HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 2.1

S

149.949.202

149.949.202

1867

HOSPITAL MUNICIPAL JESUS

S

41.006.019

41.006.019

1869

HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP
3.7

S

60.457.918

60.457.918

1870

HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.2

S

150.015.951

150.015.951

1871

HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA

S

39.004.743

39.004.743

1872

HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE

S

33.472.144

33.472.144

1873

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE NISE DA SILVEIRA

S

24.793.488

24.793.488

1874

HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO

S

29.895.602

29.895.602

1875

HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP
3.6

S

159.318.513

159.318.513

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

570.530.177

179
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
34.803.601

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1876

HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES

S

34.803.601

1877

HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING

S

29.522.337

29.522.337

1878

HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 4

S

167.449.470

167.449.470

1880

HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA

S

16.064.346

16.064.346

1881

INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE JULIANO MOREIRA

S

31.281.116

31.281.116

1882

HOSPITAL MUNICIPAL N S DO LORETO

S

17.689.037

17.689.037

1883

HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO

S

22.067.530

22.067.530

1884

INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL

S

14.889.726

14.889.726

1885

HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA

S

18.801.613

18.801.613

1886

HOSPITAL MUNICIPAL ALVARO RAMOS

S

11.552.869

11.552.869

1887

HOSPITAL MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO

S

7.459.500

7.459.500

1888

HOSPITAL MUNICIPAL DE SAUDE SALLES NETTO

S

1.774.000

1.774.000

1889

HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO - COORDENADORIA GERAL DE
EMERGENCIA DA AP 5.1

S

273.702.001

273.702.001

1893

HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.3

S

299.871.331

299.871.331

1899

HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA

S

137.018.220

137.018.220

5.646.082.985

5.075.552.808

570.530.177

5.646.082.985

5.075.552.808

570.530.177

TOTAL GERAL
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

180
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 96 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
10

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

860.474.752

10.736.231

1.572.016.782

1.572.016.782

10.696.573

100

10.696.673

10.696.673

10.696.573

100

10.696.673

10.696.673

100

9.862.673

9.862.673

700.805.799

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E
1012203802.160
EMERGENCIA SOCIAL
101220380

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
1012203802.410

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

9.862.573

S

100

91

P

231.000

231.000

231.000

S

100

90

P

493.000

493.000

493.000

S

100

90

P

110.000

110.000

110.000

10125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

416.355

416.355

416.355

101250318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

416.355

416.355

416.355

1012503182.219

ADMINISTRACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAL
DE SAUDE

396.355

10126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

101260318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

100

90

P

396.355

396.355

S

100

91

P

20.000

20.000

20.000

1012603181.516 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMATICA

S

100

90

P

1012603182.018 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE GESTAO

S

100

90

P

S

100

90

P

101260380
1012603802.790
101260564

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
REGULACAO EM SAUDE

1012605642.220 REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA

110.333.370

1.000

110.334.370

110.334.370

37.041.482

1.000

37.042.482

37.042.482

1.000

1.000

1.000

37.041.482

37.041.482

37.041.482

4.970.434

4.970.434

4.970.434

4.970.434

4.970.434

4.970.434

68.321.454

68.321.454

68.321.454

S

100

50

P

17.811.781

17.811.781

17.811.781

S

119

50

P

22.188.219

22.188.219

22.188.219

S

181

50

P

28.321.454

28.321.454

28.321.454

10128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

72.387.038

72.387.038

72.387.038

101280318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

72.387.038

72.387.038

72.387.038

1012803182.041

MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE
ESTAGIO DA SMS

1012803182.088 GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

S

100

30

P

1.000

1.000

1.000

S

100

90

P

35.406.894

35.406.894

35.406.894

S

120

90

P

979.146

979.146

979.146

S

180

90

P

18.000.000

18.000.000

18.000.000

S

181

90

P

17.999.998

17.999.998

17.999.998

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

181
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

10

SAUDE

700.805.799

860.474.752

10.736.231

1.572.016.782

1.572.016.782

10301

ATENCAO BASICA

18.258.000

28.248.631

2.024.451

103010305

ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

1030103052.223

PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA
COM DEFICIENCIA

103010330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

P
18.258.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

48.531.082

48.531.082

7.800.000

7.800.000

7.800.000

7.800.000

7.800.000

7.800.000

2.024.451

40.731.082

40.731.082
1.000

20.448.631

1030103301.115 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO PADRONIZADO

S

100

90

P

1.000

1.000

IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A
SAUDE - CLINICA DA FAMILIA
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE
1030103301.519 ATENCAO PRIMARIA MISTAS (TIPO B) E CENTROS DE
REABILITACAO
RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE
1030103301.885
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

S

100

90

P

10.000

10.000

10.000

S

100

90

P

2.000

2.000

2.000

S

146

90

P

1.000

1.000

1.000

S

185

90

P

307.451

307.451

307.451

S

100

90

P

1.202.000

1.202.000

1.202.000

S

146

90

P

500.000

500.000

500.000

1030103302.584 PESSOAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

S

119

90

P

18.258.000

18.258.000

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

P

387.680

387.680

387.680

S

180

50

P

12.976.674

12.976.674

12.976.674

S

180

90

P

6.480.277

6.480.277

6.480.277

S

100

90

P

104.000

104.000

104.000

S

100

90

P

500.000

500.000

500.000

1030103301.514

1030103301.887

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE
SAUDE DA FAMILIA

1030103302.855 QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE BUCAL
1030103308.602

MANUTENCAO DA POLICLINICA RODOLPHO ROCCO - EL
1960/20

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203061.063

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES
HOSPITALARES

18.258.000

682.547.799

486.893.307

8.705.680

1.178.146.786

1.178.146.786

30.803.834

3.424.000

34.227.834

34.227.834

S

100

90

P

1.066.000

1.066.000

1.066.000

S

119

90

P

14.000

14.000

14.000

1030203061.508 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES DE IMAGEM

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA FISICA PARA
REALIZACAO DE EXAMES DE IMAGEM
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
1030203061.518
HOSPITAIS PROPRIOS
RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES
1030203061.884
HOSPITALARES

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

S

100

90

P

2.000

2.000

2.000

S

100

90

P

2.087.000

2.087.000

2.087.000

S

185

90

P

S

119

90

P

1030203061.509

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

3.000
840.000

3.000

3.000

840.000

840.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

182
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 97 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

10

SAUDE

700.805.799

860.474.752

10.736.231

1.572.016.782

1.572.016.782

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

682.547.799

486.893.307

8.705.680

1.178.146.786

1.178.146.786

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

30.803.834

3.424.000

34.227.834

34.227.834
8.627.640

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

181

90

P

8.627.640

8.627.640

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA

S

119

50

P

7.701.264

7.701.264

7.701.264

S

181

50

P

13.384.930

13.384.930

13.384.930

S

100

90

P

125.000

125.000

250.000

250.000

S

100

90

P

125.000

125.000

250.000

250.000

39.729.336

39.729.336

1030203068.597
1030203068.603
103020318

EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL SALGADO
FILHO - EL 2241/20
EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ALBERT
SCHWEITZER - EL 2242/20

1030203182.149 ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS

103020330

S

100

90

P

729.336

729.336

729.336

S

181

90

P

39.000.000

39.000.000

39.000.000

100.000

100.000

100.000

S

100

90

P

100.000

100.000

100.000

5.168.680

5.168.680

5.168.680

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

AMPLIACAO DE ACOES ESPECIFICAS EM PRATICAS
1030203308.637 INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE E NATURO
- EL 2893/20
103020331

39.729.336

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA
IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE
HOSPITALAR
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE
CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL

S

100

90

P

2.000

2.000

2.000

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

1030203311.517 IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

1030203311.701 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS

S

100

90

P

5.163.680

5.163.680

5.163.680

S

119

90

P

1030203311.114
1030203311.515

103020332

1030203322.701 ATENCAO DOMICILIAR

103020380

1.000

DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO
DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
1030203802.340 ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E
1030203802.380 OUTROS BENEFICIOS - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA
SOCIAL

1.000

7.744.599

7.744.599
2.135.729

S

119

50

P

2.135.729

2.135.729

S

181

50

P

5.608.870

5.608.870

5.608.870

20.452.752

703.000.551

703.000.551

1.637.000

1.637.000

20.452.752

20.452.752

20.452.752

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

1030203802.207 PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAUDE

1.000

7.744.599

682.547.799
S

119

90

P

S

119

90

P

S

100

90

P

45.000.000

45.000.000

45.000.000

S

119

90

P

155.137.799

155.137.799

155.137.799

S

164

91

P

66.773.000

66.773.000

66.773.000

S

173

91

P

256.430.000

256.430.000

256.430.000

1.637.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

183

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

10

SAUDE

700.805.799

860.474.752

10.736.231

1.572.016.782

1.572.016.782

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

682.547.799

486.893.307

8.705.680

1.178.146.786

1.178.146.786

682.547.799

20.452.752

703.000.551

703.000.551

157.570.000

157.570.000

105.000

70.446.361

70.446.361

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
103020380

103020426

S

119

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

157.570.000
70.341.361

ATENCAO PSICOSSOCIAL

IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL
CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO
1030204261.766
DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100

90

P

2.000

2.000

2.000

S

100

90

P

103.000

103.000

103.000

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100

90

P

14.306.060

14.306.060

14.306.060

S

181

50

P

23.666.556

23.666.556

23.666.556

S

184

90

P

100.000

100.000

100.000

S

100

90

P

6.240.000

6.240.000

6.240.000

S

119

90

P

8.328.745

8.328.745

8.328.745

S

181

90

P

17.700.000

17.700.000

17.700.000

8.000

508.000

508.000

1030205121.506 MODERNIZACAO DE POLICLINICAS

S

100

90

P

2.000

2.000

2.000

1030205121.883 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS

S

100

90

P

6.000

6.000

6.000

S

180

90

P

500.000

500.000

500.000

317.066.425

317.066.425

317.066.425

1030205642.150 ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

S

181

90

P

29.882.215

29.882.215

29.882.215

1030205642.224 QUALIFICACAO DA AUDITORIA DAS UNIDADES DO SUS

S

181

90

P

271.360

271.360

271.360

1030205645.709 CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA

S

181

30

P

62.746.495

62.746.495

62.746.495

S

181

90

P

218.778.475

218.778.475

218.778.475

S

196

90

P

5.387.880

5.387.880

5.387.880

155.000

155.000

155.000

155.000

155.000

155.000

111.680.504

111.680.504

111.680.504
111.580.504

1030204261.507

1030204262.748 ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL

103020512

500.000

CLINICA DE ESPECIALIDADES

1030205122.845

QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
BUCAL

103020564

REGULACAO EM SAUDE

103029000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1030290008.662

SUBVENCAO SOCIAL A FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA,
ENSINO E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA E
CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL
UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE - FUNRIO - EL 2887/20

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

103030330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030303302.849 ASSISTENCIA FARMACEUTICA

S

100

50

P

111.580.504

111.580.504

S

100

90

P

1.108.920

1.108.920

1.108.920

S

119

90

P

58.218.202

58.218.202

58.218.202

S

183

90

P

36.263.510

36.263.510

36.263.510

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 98 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

184


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

103030330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030303302.849 ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1030303308.616

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA
MEDICINAL PARA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE - EL 2301/20

103030426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM
1030304268.599 USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - EL
2304/20

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.572.016.782

1.572.016.782

111.680.504

111.680.504

111.680.504

111.580.504

111.580.504

111.580.504

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

860.474.752

10.736.231

700.805.799

10

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

103050305

ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

1030503052.128

ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADOS
PARA DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS

VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE
1030503081.888
VIGILANCIA EM SAUDE
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
1030503082.003
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE
1030503082.856
DOENCAS

198

90

P

15.889.872

15.889.872

15.889.872

S

100

90

P

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

39.823.974

39.823.974

S

100

90

P

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030503302.218

ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E
REDUCAO DE INIQUIDADES

5.000

4.008.688

4.008.688

4.008.688

S

182

50

P

2.195.344

2.195.344

2.195.344

S

182

90

P

1.683.344

1.683.344

1.683.344

S

182

91

P

130.000

130.000

130.000

33.060.602

33.060.602

33.055.602

103050308

103050330

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

39.818.974

10305

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

5.000

S

100

90

P

5.000

5.000

S

182

50

P

3.603.656

3.603.656

3.603.656

S

100

90

P

215.000

215.000

215.000

S

181

90

P

720.000

720.000

720.000

S

182

50

P

6.700.000

6.700.000

6.700.000

S

182

90

P

13.639.506

13.639.506

13.639.506

S

182

91

P

8.177.440

8.177.440

8.177.440

2.754.684

2.754.684

2.754.684

5.000

S

100

90

P

150.000

150.000

150.000

S

182

50

P

1.758.895

1.758.895

1.758.895

S

182

90

P

TOTAL GERAL

845.789

845.789

700.805.799

860.474.752

845.789
10.736.231

1.572.016.782

1.572.016.782

700.805.799

860.474.752

10.736.231

1.572.016.782

1.572.016.782

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

185
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1805 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP1
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

ATENCAO BASICA

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030103182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
103010330

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

112.245.632

1.467.600

1.467.600

1.467.600

1.467.600

1.467.600

1.467.600

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

27.600

27.600

27.600

S

100

90

P

1.440.000

1.440.000

1.440.000

63.378.234

104.760.234

104.760.234

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

63.377.234

63.377.234

63.377.234
6.625.006

S

100

90

P

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

RECURSOS DO
TESOURO

112.245.632

4- INVESTIMENTOS

S

41.382.000

10301

TOTAL

70.863.632

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

41.382.000

10

S

100

90

P

6.625.006

6.625.006

S

100

91

P

12.000

12.000

12.000

S

119

50

P

21.922.320

21.922.320

21.922.320

S

180

50

P

34.817.908

103010380

S

119

90

P

34.817.908

34.817.908

41.382.000

41.382.000

41.382.000

41.382.000

41.382.000

41.382.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4.141.981

4.141.981

4.141.981

103020512

CLINICA DE ESPECIALIDADES

4.141.981

4.141.981

4.141.981
4.048.262

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

10305
103050308
1030503082.003

S

100

90

P

4.048.262

4.048.262

S

181

90

P

93.719

93.719

93.719

1.875.817

1.875.817

1.875.817

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

TOTAL GERAL

1.875.817

1.875.817

1.875.817

S

182

50

P

1.275.800

1.275.800

1.275.800

S

182

90

P

600.017

600.017

600.017

41.382.000

70.863.632

112.245.632

112.245.632

41.382.000

70.863.632

112.245.632

112.245.632

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

186
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 99 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1806 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.1
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

ATENCAO BASICA

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030103182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
103010330

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

86.626.273

941.472

941.472

941.472

941.472

941.472

941.472
225.280

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

225.280

225.280

S

100

90

P

716.192

716.192

716.192

40.991.227

67.178.227

67.178.227

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

40.989.227

40.989.227

40.989.227
1.793.032

S

100

90

P

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

RECURSOS DO
TESOURO

86.626.273

4- INVESTIMENTOS

S

26.187.000

10301

TOTAL

60.439.273

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

26.187.000

10

S

100

90

P

1.793.032

1.793.032

S

100

91

P

3.000

3.000

3.000

S

119

50

P

21.137.259

21.137.259

21.137.259

S

180

50

P

18.055.936

103010380

S

119

90

P

18.055.936

18.055.936

26.187.000

26.187.000

26.187.000

26.187.000

26.187.000

26.187.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

16.912.148

16.912.148

16.912.148

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

6.923.351

6.923.351

6.923.351

1030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

6.923.351

6.923.351

6.923.351

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

6.974.970

6.974.970

6.974.970

6.974.970

6.974.970

6.974.970

3.013.827

3.013.827

3.013.827
2.915.377

S

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
103020512

103050308
1030503082.003

119

119

50

50

P

P

CLINICA DE ESPECIALIDADES

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

10305

S

S

100

90

P

2.915.377

2.915.377

S

181

90

P

98.450

98.450

98.450

1.594.426

1.594.426

1.594.426

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

1.594.426

1.594.426

1.594.426

S

182

50

P

1.261.000

1.261.000

1.261.000

S

182

90

P

333.426

333.426

333.426

26.187.000

60.439.273

86.626.273

86.626.273

26.187.000

60.439.273

86.626.273

86.626.273

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

187

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1807 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP2.2
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

ATENCAO BASICA

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030103182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
103010330

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

103020512

10305

624.984

S

100

90

P

1.260.000

1.260.000

1.260.000

28.653.596

64.445.596

64.445.596

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

28.652.596

28.652.596

28.652.596

S

100

90

P

S

100

50

P

6.444.284

6.444.284

6.444.284

S

100

90

P

1.475.482

1.475.482

1.475.482

S

100

91

P

4.000

4.000

4.000

S

119

50

P

10.299.785

10.299.785

10.299.785

S

180

50

P

10.429.045

S

119

100

90

90

P

10.429.045

10.429.045

35.792.000

35.792.000

35.792.000

35.792.000

35.792.000

35.792.000

5.996.612

5.996.612

5.996.612

794.804

794.804

794.804

794.804

794.804

794.804

5.201.808

5.201.808

5.201.808

P

S

100

90

P

2.238.291

2.238.291

2.238.291

S

181

90

P

2.963.517

2.963.517

2.963.517

837.788

837.788

837.788

837.788

837.788

837.788
659.600

103050308

TOTAL GERAL

1.884.984

624.984

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
1030503082.003
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

1.884.984

1.884.984

624.984

CLINICA DE ESPECIALIDADES

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

1.884.984

1.884.984
P

S

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

1.884.984

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

90

103010380

10302

73.164.980

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

100

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

RECURSOS DO
TESOURO

73.164.980

4- INVESTIMENTOS

S

35.792.000

10301

TOTAL

37.372.980

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

35.792.000

10

S

182

50

P

659.600

659.600

S

182

90

P

178.188

178.188

178.188

35.792.000

37.372.980

73.164.980

73.164.980

35.792.000

37.372.980

73.164.980

73.164.980

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

188
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 100 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1808 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.1
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

ATENCAO BASICA

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030103182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
103010330

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

200.288.057

1.582.000

1.582.000

1.582.000

1.582.000

1.582.000

1.582.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

22.000

22.000

22.000

S

100

90

P

1.560.000

1.560.000

1.560.000

125.037.293

170.595.293

170.595.293

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

125.035.293

125.035.293

125.035.293

S

100

90

P

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

RECURSOS DO
TESOURO

200.288.057

4- INVESTIMENTOS

S

45.558.000

10301

TOTAL

154.730.057

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

45.558.000

10

S

100

50

P

15.843.737

15.843.737

15.843.737

S

100

90

P

1.026.232

1.026.232

1.026.232

S

100

91

P

2.100

2.100

2.100

S

119

50

P

50.239.992

50.239.992

50.239.992

S

180

50

P

57.923.232

103010380

S

119

90

P

57.923.232

57.923.232

45.558.000

45.558.000

45.558.000

45.558.000

45.558.000

45.558.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

25.504.910

25.504.910

25.504.910

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

14.596.394

14.596.394

14.596.394

1030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

14.596.394

14.596.394

14.596.394

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

5.078.688

5.078.688

5.078.688

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

103020512

103050308
1030503082.003

119

50

P

S

100

50

P

1.721.270

1.721.270

1.721.270

S

119

50

P

3.357.418

3.357.418

3.357.418

5.829.828

5.829.828

5.829.828
5.588.375

CLINICA DE ESPECIALIDADES

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

10305

S

S

100

90

P

5.588.375

5.588.375

S

181

90

P

241.453

241.453

241.453

2.605.854

2.605.854

2.605.854

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

2.605.854

2.605.854

2.605.854

S

182

50

P

2.048.600

2.048.600

2.048.600

S

182

90

P

557.254

557.254

557.254

154.730.057

200.288.057

200.288.057

154.730.057

200.288.057

200.288.057

TOTAL GERAL

45.558.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

189

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

45.558.000

190
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 101 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1809 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.2
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

ATENCAO BASICA

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030103182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
103010330

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

142.140.145

2.423.000

2.423.000

2.423.000

2.423.000

2.423.000

2.423.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

30.000

30.000

30.000

S

100

90

P

2.393.000

2.393.000

2.393.000

89.657.372

128.529.372

128.529.372

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

89.655.372

89.655.372

89.655.372

S

100

90

P

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

RECURSOS DO
TESOURO

142.140.145

4- INVESTIMENTOS

S

38.872.000

10301

TOTAL

103.268.145

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

38.872.000

10

S

100

50

P

21.550.932

21.550.932

21.550.932

S

100

90

P

498.640

498.640

498.640

S

100

91

P

5.000

5.000

5.000

S

119

50

P

33.588.149

33.588.149

33.588.149

S

180

50

P

34.012.651

103010380

S

119

90

P

34.012.651

34.012.651

38.872.000

38.872.000

38.872.000

38.872.000

38.872.000

38.872.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

9.398.568

9.398.568

9.398.568

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

3.268.454

3.268.454

3.268.454

3.268.454

3.268.454

3.268.454

6.130.114

6.130.114

6.130.114

S

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
103020512

50

P

CLINICA DE ESPECIALIDADES

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

10305

119

S

100

90

P

4.828.825

4.828.825

4.828.825

S

181

90

P

1.301.289

1.301.289

1.301.289

1.789.205

1.789.205

1.789.205

1.789.205

1.789.205

1.789.205
1.449.800

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
1030503082.003
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
103050308

S

182

50

P

1.449.800

1.449.800

S

182

90

P

339.405

339.405

339.405

38.872.000

103.268.145

142.140.145

142.140.145

38.872.000

103.268.145

142.140.145

142.140.145

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

191
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1810 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.3
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030103182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
103010330

185.936.592

915.200

915.200

915.200

915.200

915.200

915.200

400.000

90

P

5.200

5.200

5.200

S

100

90

P

910.000

910.000

910.000

S

100

90

P

119.623.128

174.253.128

174.253.128

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

120.021.128

120.021.128

119.621.128

1030103308.604 CONSTRUCAO DE CLINICA DA FAMILIA - EL 2184/20
GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

S

54.230.000

ATENCAO BASICA

103010318

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

131.306.592

101220380

10301

TOTAL
185.936.592

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

54.230.000

10

400.000

400.000

S

100

50

P

25.265.506

25.265.506

25.265.506

S

100

90

P

1.369.314

1.369.314

1.369.314

S

100

91

P

5.420

5.420

5.420

S

119

50

P

46.490.444

46.490.444

46.490.444

S

180

50

P

46.490.444

46.490.444

46.490.444

S

100

90

P

400.000
54.230.000

103010380

S

119

90

P

400.000

54.230.000

54.230.000

54.230.000

54.230.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

8.505.768

8.505.768

8.505.768

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

2.044.618

2.044.618

2.044.618

2.044.618

2.044.618

2.044.618

6.461.150

6.461.150

6.461.150
6.382.399

S

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
103020512

103050308
1030503082.003

50

P

CLINICA DE ESPECIALIDADES

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

10305

119

54.230.000

400.000

S

100

90

P

6.382.399

6.382.399

S

181

90

P

78.751

78.751

78.751

2.262.496

2.262.496

2.262.496

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

TOTAL GERAL

2.262.496

2.262.496

2.262.496

S

182

50

P

1.735.600

1.735.600

1.735.600

S

182

90

P

526.896

526.896

526.896

54.230.000

131.306.592

400.000

185.936.592

185.936.592

54.230.000

131.306.592

400.000

185.936.592

185.936.592

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 102 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

192


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1811 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP4
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

ATENCAO BASICA

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030103182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
103010330

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

118.000.904

1.297.424

1.297.424

1.297.424

1.297.424

1.297.424

1.297.424

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

37.424

37.424

37.424

S

100

90

P

1.260.000

1.260.000

1.260.000

72.302.226

105.128.226

105.128.226

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

72.300.226

72.300.226

72.300.226

S

100

90

P

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

RECURSOS DO
TESOURO

118.000.904

4- INVESTIMENTOS

S

32.826.000

10301

TOTAL

85.174.904

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

32.826.000

10

S

100

50

P

15.080.104

15.080.104

15.080.104

S

100

90

P

2.083.804

2.083.804

2.083.804

S

100

91

P

3.000

3.000

3.000

S

119

50

P

27.566.659

27.566.659

27.566.659

S

180

50

P

27.566.659

103010380

S

119

90

P

27.566.659

27.566.659

32.826.000

32.826.000

32.826.000

32.826.000

32.826.000

32.826.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10.187.143

10.187.143

10.187.143

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

3.428.517

3.428.517

3.428.517

3.428.517

3.428.517

3.428.517

6.758.626

6.758.626

6.758.626
6.681.605

S

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
103020512

103050308
1030503082.003

50

P

CLINICA DE ESPECIALIDADES

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

10305

119

S

100

90

P

6.681.605

6.681.605

S

181

90

P

77.021

77.021

77.021

1.388.111

1.388.111

1.388.111

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

1.388.111

1.388.111

1.388.111

S

182

50

P

1.046.800

1.046.800

1.046.800

S

182

90

P

341.311

341.311

341.311

32.826.000

85.174.904

118.000.904

118.000.904

32.826.000

85.174.904

118.000.904

118.000.904

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

193
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1812 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.1
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

ATENCAO BASICA

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030103182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
103010330

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

166.547.838

2.055.429

2.055.429

2.055.429

2.055.429

2.055.429

2.055.429

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

615.429

615.429

615.429

S

100

90

P

1.440.000

1.440.000

1.440.000

106.075.419

153.733.419

153.733.419

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

106.072.419

106.072.419

106.072.419

S

100

90

P

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

RECURSOS DO
TESOURO

166.547.838

4- INVESTIMENTOS

S

47.658.000

10301

TOTAL

118.889.838

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

47.658.000

10

S

100

50

P

20.788.700

20.788.700

20.788.700

S

100

90

P

2.632.603

2.632.603

2.632.603

S

100

91

P

12.000

12.000

12.000

S

119

50

P

41.319.558

41.319.558

41.319.558

S

180

50

P

41.319.558

103010380

S

119

90

P

41.319.558

41.319.558

47.658.000

47.658.000

47.658.000

47.658.000

47.658.000

47.658.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

8.858.989

8.858.989

8.858.989

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

2.725.740

2.725.740

2.725.740

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

103020512

100

90

P

567.111

567.111

567.111

S

119

50

P

2.158.629

2.158.629

2.158.629

6.133.249

6.133.249

6.133.249

S

100

90

P

4.572.934

4.572.934

4.572.934

S

181

90

P

1.560.315

1.560.315

1.560.315

1.900.001

1.900.001

1.900.001

1.900.001

1.900.001

1.900.001
1.402.400

CLINICA DE ESPECIALIDADES

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

10305

S

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
1030503082.003
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS
103050308

TOTAL GERAL

S

182

50

P

1.402.400

1.402.400

S

182

90

P

497.601

497.601

497.601

47.658.000

118.889.838

166.547.838

166.547.838

47.658.000

118.889.838

166.547.838

166.547.838

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 103 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

194


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1813 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.2
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

ATENCAO BASICA

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030103182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
103010330

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

183.141.045

1.683.393

1.683.393

1.683.393

1.683.393

1.683.393

1.683.393

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

412.689

412.689

412.689

S

100

90

P

1.270.704

1.270.704

1.270.704

114.191.178

171.466.178

171.466.178

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

114.190.178

114.190.178

114.190.178

S

100

90

P

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

RECURSOS DO
TESOURO

183.141.045

4- INVESTIMENTOS

S

57.275.000

10301

TOTAL

125.866.045

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

57.275.000

10

S

100

50

P

23.414.146

23.414.146

23.414.146

S

100

90

P

2.782.800

2.782.800

2.782.800

S

100

91

P

7.826

7.826

7.826

S

119

50

P

43.992.703

43.992.703

43.992.703

S

180

50

P

43.992.703

103010380

S

119

90

P

43.992.703

43.992.703

57.275.000

57.275.000

57.275.000

57.275.000

57.275.000

57.275.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

6.873.931

6.873.931

6.873.931

103020512

CLINICA DE ESPECIALIDADES

6.873.931

6.873.931

6.873.931
6.822.934

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

10305
103050308
1030503082.003

S

100

90

P

6.822.934

6.822.934

S

181

90

P

50.997

50.997

50.997

3.117.543

3.117.543

3.117.543

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

3.117.543

3.117.543

3.117.543

S

182

50

P

2.407.645

2.407.645

2.407.645

S

182

90

P

709.898

709.898

709.898

57.275.000

125.866.045

183.141.045

183.141.045

57.275.000

125.866.045

183.141.045

183.141.045

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

195
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1814 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP5.3
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

ATENCAO BASICA

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030103182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
103010330

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

137.275.335

458.628

458.628

458.628

458.628

458.628

458.628

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

98.928

98.928

98.928

S

100

90

P

359.700

359.700

359.700

93.463.789

127.823.789

127.823.789

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

93.462.789

93.462.789

93.462.789

S

100

90

P

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1030103302.854 MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

RECURSOS DO
TESOURO

137.275.335

4- INVESTIMENTOS

S

34.360.000

10301

TOTAL

102.915.335

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

34.360.000

10

S

100

50

P

22.689.467

22.689.467

22.689.467

S

100

90

P

248.091

248.091

248.091

S

100

91

P

2.710

2.710

2.710

S

119

50

P

35.261.257

35.261.257

35.261.257

S

180

50

P

35.261.264

103010380

S

119

90

P

35.261.264

35.261.264

34.360.000

34.360.000

34.360.000

34.360.000

34.360.000

34.360.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

7.165.339

7.165.339

7.165.339

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

2.479.040

2.479.040

2.479.040

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

103020512

103050308
1030503082.003

100

90

P

459.848

459.848

459.848

S

119

50

P

2.019.192

2.019.192

2.019.192

4.686.299

4.686.299

4.686.299

S

100

90

P

4.611.810

4.611.810

4.611.810

S

181

90

P

74.489

74.489

74.489

1.827.579

1.827.579

1.827.579

CLINICA DE ESPECIALIDADES

1030205122.847 MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

10305

S

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS
ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE,
ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

TOTAL GERAL

1.827.579

1.827.579

1.827.579

S

182

50

P

1.278.000

1.278.000

1.278.000

S

182

90

P

549.579

549.579

549.579

34.360.000

102.915.335

137.275.335

137.275.335

34.360.000

102.915.335

137.275.335

137.275.335

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 104 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

196


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1815 - SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

10126

VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

1030403091.169

REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA
SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES

1030403092.216 VIGILANCIA EM ZOONOSE

1030403092.217

MANUTENCAO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAUDE
PUBLICA

1030403092.292 VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA

103040318

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
1030403802.340 ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030403802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

2.283.600

2.283.600

2.283.600
480.000

90

P

480.000

480.000

S

120

90

P

363.600

363.600

363.600

S

120

90

P

1.440.000

1.440.000

1.440.000

1.031.559

1.031.559

1.031.559

1.031.559

1.031.559

1.031.559

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

S

195

90

P

1.030.559

1.030.559

1.030.559

27.261.045

105.000

72.628.045

72.628.045

22.892.953

105.000

22.997.953

22.997.953

5.000

5.000

5.000

100.000

500.000

500.000

S

100

90

P

S

100

90

P

S

113

90

P

863.094

863.094

863.094

S

120

90

P

5.299.158

5.299.158

5.299.158

S

195

90

P

4.805.165

4.805.165

4.805.165

S

120

90

P

57.000

57.000

57.000

S

195

90

P

2.386.579

2.386.579

2.386.579

S

100

90

P

20.000

20.000

20.000

S

120

90

P

32.000

32.000

32.000

S

120

91

P

130.000

130.000

130.000

S

182

90

P

808.265

808.265

808.265

S

195

90

P

8.091.692

8.091.692

8.091.692

3.205.092

3.205.092

3.205.092

S

182

90

P

3.205.092

3.205.092

3.205.092

1.163.000

46.425.000

46.425.000

400.000

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030403182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

2.283.600

2.283.600

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

45.262.000

VIGILANCIA SANITARIA

103040309

2.283.600

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

S

101260380

10304

75.943.204

105.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1012603802.790
ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

30.576.204

101220380

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL

TOTAL
75.943.204

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

45.262.000

10

45.262.000

103040380

S

120

90

P

S

119

90

P

1.163.000
17.860.986

1.163.000

1.163.000

17.860.986

17.860.986

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

197
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1815 - SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

10

SAUDE

45.262.000

30.576.204

105.000

75.943.204

75.943.204

10304

VIGILANCIA SANITARIA

45.262.000

27.261.045

105.000

72.628.045

72.628.045

45.262.000

1.163.000

46.425.000

46.425.000

27.401.014

27.401.014

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030403802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
103040380

TOTAL GERAL

S

120

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

27.401.014
45.262.000

30.576.204

105.000

75.943.204

75.943.204

45.262.000

30.576.204

105.000

75.943.204

75.943.204

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

198
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 105 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1851 - RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - SAUDE
1012203804.160
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203804.420 ELETRICA - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
10126

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES
HOSPITALARES - ADM. INDIRETA
MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM.
1030203064.011
INDIRETA
1030203063.019

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1030203804.340
INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

103029000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1030290006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

14.505.692

819.466

13.686.226

14.505.692

14.505.692

819.466

13.686.226

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

553.234

553.234

553.234

S

100

91

P

251.000

251.000

251.000

S

200

90

P

12.000

12.000

12.000

S

208

90

P

686.226

686.226

686.226

S

208

91

P

288.000

288.000

S

100

90

P

15.232

15.232

S

208

90

P

3.700.000

3.700.000

S

208

90

P

9.000.000

9.000.000

3.701.000

3.701.000

1.000

3.700.000

3.701.000

3.701.000

1.000

3.700.000

1.000

S

100

90

P

1.000

1.000

S

208

90

P

3.700.000

3.700.000

227.202.000

288.000
15.232
3.700.000
9.000.000

3.700.000

332.690.951

1.000

559.893.951

6.750.000

553.143.951

328.411.951

1.000

328.412.951

1.000

328.411.951

1.000

1.000

1.000

S

100

90

P

S

208

90

P

103.107.334

103.107.334

S

218

90

P

225.304.617

225.304.617

4.279.000

226.481.000

6.749.000

205.000

205.000

205.000

4.074.000

4.074.000

222.202.000

103020380

1030203804.520

570.530.177

14.505.692

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

S

101260380

10302

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

7.570.466

1.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1012603804.760 ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA
SOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

350.897.643

101220380

1012203804.410

TOTAL
578.100.643

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

227.202.000

10

103.107.334
225.304.617
219.732.000

S

100

90

P

S

208

90

P

S

100

90

P

6.544.000

6.544.000

S

208

90

P

215.658.000

215.658.000

215.658.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

S

208

90

TOTAL GERAL

P

227.202.000

350.897.643

1.000

578.100.643

4.074.000
6.544.000

5.000.000
7.570.466

TOTAL FISCAL

570.530.177

199
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

227.202.000

350.897.643

1.000

578.100.643

7.570.466

570.530.177

200
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 106 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1861 - HOSPITAL MUNICIPAL SOUZA AGUIAR - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 1
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

103020318

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

1030203312.851

103020380
1030203802.520

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA
REDE MUNICIPAL
GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

193.917.619

193.917.619

11.335.000

11.335.000

11.335.000

11.335.000

11.335.000

11.335.000
1.735.000

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

1.735.000

1.735.000

S

100

90

P

9.600.000

9.600.000

9.600.000

112.914.619

182.582.619

182.582.619

69.668.000

82.493.347

82.493.347

82.493.347

S

100

91

P

10.460.642

10.460.642

10.460.642

S

119

90

P

13.170.293

13.170.293

13.170.293

S

181

90

P

16.605.764

16.605.764

16.605.764

S

119

50

P

14.800.063

14.800.063

14.800.063

S

181

50

P

27.456.585

27.456.585

27.456.585

2.958.939

2.958.939

2.958.939

2.958.939

2.958.939

2.958.939

27.462.333

27.462.333

27.462.333

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

124.249.619

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

69.668.000

10

S

119

90

P

S

119

50

P

2.895.452

2.895.452

2.895.452

S

181

50

P

9.311.000

9.311.000

9.311.000

S

119

90

P

3.459.887

3.459.887

3.459.887

S

181

90

P

11.795.994

11.795.994

11.795.994

69.668.000

69.668.000

69.668.000

S

119

90

P

69.668.000

69.668.000

69.668.000

TOTAL GERAL

69.668.000

124.249.619

193.917.619

193.917.619

69.668.000

124.249.619

193.917.619

193.917.619

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

201
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1862 - HOSPITAL MATERNIDADE FERNANDO MAGALHAES
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

103020318

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

48.877.659

1.681.405

1.681.405

1.681.405

1.681.405

1.681.405

1.681.405

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

181.405

181.405

181.405

S

100

90

P

1.500.000

1.500.000

1.500.000

13.327.254

47.196.254

47.196.254

12.006.961

12.006.961

12.006.961

33.869.000

S

119

90

P

1.659.837

1.659.837

1.659.837

S

181

90

P

1.508.559

1.508.559

1.508.559

S

100

91

P

4.000

4.000

4.000

S

119

90

P

3.069.454

3.069.454

3.069.454

S

181

90

P

5.765.111

5.765.111

5.765.111

1.320.293

1.320.293

1.320.293

1.320.293

1.320.293

1.320.293

33.869.000

33.869.000

S

119

90

P
33.869.000

103020380

TOTAL GERAL

RECURSOS DO
TESOURO

48.877.659

4- INVESTIMENTOS

S

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

15.008.659

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

33.869.000

10

S

119

90

P

33.869.000

33.869.000

33.869.000

33.869.000

15.008.659

48.877.659

48.877.659

33.869.000

15.008.659

48.877.659

48.877.659

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

202
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 107 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1864 - HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 2.1
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA

103020318

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

1030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA
REDE MUNICIPAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

149.949.202

149.949.202

6.425.000

6.425.000

6.425.000

6.425.000

6.425.000

6.425.000

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

425.000

425.000

425.000

S

100

90

P

6.000.000

6.000.000

6.000.000

74.261.202

143.524.202

143.524.202

36.818.486

36.818.486

36.818.486

69.263.000

S

100

90

P

3.265.000

3.265.000

3.265.000

S

100

91

P

8.021.708

8.021.708

8.021.708

S

119

90

P

3.002.562

3.002.562

3.002.562

S

181

90

P

21.144.233

21.144.233

21.144.233

S

119

90

P

1.264.200

1.264.200

1.264.200

S

181

90

P

120.783

120.783

120.783

2.613.233

2.613.233

2.613.233

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

80.686.202

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

69.263.000

10

S

119

90

P

2.613.233

2.613.233

2.613.233

34.829.483

34.829.483

34.829.483

S

119

50

P

4.972.896

4.972.896

4.972.896

S

181

50

P

24.972.587

24.972.587

24.972.587

S

119

90

P

3.864.000

3.864.000

3.864.000

S

181

90

P

1.020.000

1.020.000

1.020.000

69.263.000

69.263.000

69.263.000

103020380

S

119

90

P

TOTAL GERAL

69.263.000

69.263.000

69.263.000

69.263.000

80.686.202

149.949.202

149.949.202

69.263.000

80.686.202

149.949.202

149.949.202

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

203
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1867 - HOSPITAL MUNICIPAL JESUS

R$ 1

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020318

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA
REDE MUNICIPAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

41.006.019

1.702.500

1.702.500

1.702.500

1.702.500

1.702.500

1.702.500

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

82.500

82.500

82.500

S

100

90

P

1.620.000

1.620.000

1.620.000

10.894.519

39.303.519

39.303.519

6.881.319

6.881.319

6.881.319
126.000

28.409.000

S

100

90

P

126.000

126.000

S

100

91

P

6.916

6.916

6.916

S

119

90

P

4.694.296

4.694.296

4.694.296

S

181

90

P

2.054.107

2.054.107

2.054.107

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

2.513.200

2.513.200

2.513.200
1.428.000

S

119

90

P

S

119

90

P

1.428.000

1.428.000

S

181

90

P

1.085.200

1.085.200

1.085.200

28.409.000

28.409.000

28.409.000

103020380

TOTAL GERAL

RECURSOS DO
TESOURO

41.006.019

4- INVESTIMENTOS

S

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

12.597.019

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

28.409.000

10

S

119

90

P

28.409.000

28.409.000

28.409.000

28.409.000

12.597.019

41.006.019

41.006.019

28.409.000

12.597.019

41.006.019

41.006.019

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

204
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 108 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1869 - HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.7
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020318

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA
REDE MUNICIPAL
GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
103020380
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
1030203312.851

RECURSOS DO
TESOURO

60.457.918

60.457.918

376.350

376.350

376.350

376.350

376.350

376.350

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

6.350

6.350

6.350

S

100

90

P

370.000

370.000

370.000

49.019.568

60.081.568

60.081.568

22.975.356

22.975.356

22.975.356

11.062.000

S

100

91

P

14.560

14.560

14.560

S

119

90

P

1.606.614

1.606.614

1.606.614

S

181

50

P

18.537.647

18.537.647

18.537.647

S

181

90

P

2.816.535

2.816.535

2.816.535

997.713

997.713

997.713

997.713

997.713

997.713

25.046.499

25.046.499

25.046.499
3.458.848

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

49.395.918

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

11.062.000

10

S

119

90

P

S

119

50

P

3.458.848

3.458.848

S

181

50

P

7.736.448

7.736.448

7.736.448

S

119

50

P

13.851.203

13.851.203

13.851.203

11.062.000

11.062.000

11.062.000

S

119

90

P

11.062.000

11.062.000

11.062.000

TOTAL GERAL

11.062.000

49.395.918

60.457.918

60.457.918

11.062.000

49.395.918

60.457.918

60.457.918

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

205
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1870 - HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.2
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020318

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

1030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA
REDE MUNICIPAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

150.015.951

7.561.980

7.561.980

7.561.980

7.561.980

7.561.980

7.561.980
3.561.980

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

3.561.980

3.561.980

S

100

90

P

4.000.000

4.000.000

4.000.000

52.619.971

142.453.971

142.453.971
35.440.732

89.834.000

35.440.732

35.440.732

S

100

91

P

6.245.968

6.245.968

6.245.968

S

119

90

P

16.241.400

16.241.400

16.241.400

S

181

90

P

12.953.364

12.953.364

12.953.364

2.779.339

2.779.339

2.779.339

2.779.339

2.779.339

2.779.339

14.399.900

14.399.900

14.399.900

S

119

90

P

S

100

50

P

3.808.679

3.808.679

3.808.679

S

181

50

P

8.062.324

8.062.324

8.062.324

S

119

90

P

1.764.000

1.764.000

1.764.000

S

181

90

P

764.897

764.897

764.897

89.834.000

89.834.000

89.834.000

103020380

TOTAL GERAL

RECURSOS DO
TESOURO

150.015.951

4- INVESTIMENTOS

S

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

60.181.951

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

89.834.000

10

S

119

90

P

89.834.000

89.834.000

89.834.000

89.834.000

60.181.951

150.015.951

150.015.951

89.834.000

60.181.951

150.015.951

150.015.951

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

206
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 109 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1871 - HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

103020318

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

39.004.743

39.004.743

1.813.200

1.813.200

1.813.200

1.813.200

1.813.200

1.813.200

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

73.200

73.200

73.200

S

100

90

P

1.740.000

1.740.000

1.740.000

14.183.543

37.191.543

37.191.543

11.793.543

11.793.543

11.793.543

23.008.000

S

119

90

P

4.309.200

4.309.200

4.309.200

S

181

90

P

1.198.209

1.198.209

1.198.209

S

100

91

P

4.000

4.000

4.000

S

181

90

P

6.282.134

6.282.134

6.282.134

2.390.000

2.390.000

2.390.000

S

119

90

P

2.390.000

2.390.000

2.390.000

23.008.000

23.008.000

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

15.996.743

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

23.008.000

10

23.008.000

103020380

S

119

90

P

TOTAL GERAL

23.008.000

23.008.000

23.008.000

23.008.000

15.996.743

39.004.743

39.004.743

23.008.000

15.996.743

39.004.743

39.004.743

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

207
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1872 - HOSPITAL MUNICIPAL DE PIEDADE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020318

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

33.472.144

1.700.000

1.700.000

1.700.000

1.700.000

1.700.000

1.700.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

35.000

35.000

35.000

S

100

90

P

1.665.000

1.665.000

1.665.000

16.421.144

31.772.144

31.772.144

14.952.926

14.952.926

14.952.926
1.940.000

15.351.000

S

100

90

P

1.940.000

1.940.000

S

100

91

P

14.000

14.000

14.000

S

119

90

P

190.400

190.400

190.400

S

181

90

P

12.808.526

12.808.526

12.808.526

1.468.218

1.468.218

1.468.218

1.468.218

1.468.218

1.468.218

15.351.000

15.351.000

S

119

90

P
15.351.000

103020380

TOTAL GERAL

RECURSOS DO
TESOURO

33.472.144

4- INVESTIMENTOS

S

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

18.121.144

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

15.351.000

10

S

119

90

P

15.351.000

15.351.000

15.351.000

15.351.000

18.121.144

33.472.144

33.472.144

15.351.000

18.121.144

33.472.144

33.472.144

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

208
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 110 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1873 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE NISE DA SILVEIRA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

1030204262.747 ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

24.793.488

955.524

955.524

955.524

955.524

955.524

955.524
107.079

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

107.079

107.079

S

100

90

P

848.445

848.445

848.445

18.506.964

23.837.964

23.837.964

2.335.316

2.335.316

2.335.316

2.335.316

2.335.316

2.335.316

5.331.000

5.331.000

5.331.000

5.331.000

5.331.000

5.331.000

16.171.648

16.171.648

16.171.648
1.927.467

5.331.000

S

119

90

P

S

119

90

P

ATENCAO PSICOSSOCIAL

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

24.793.488

4- INVESTIMENTOS

S

103020380

103020426

TOTAL

19.462.488

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

5.331.000

10

S

100

90

P

1.927.467

1.927.467

S

119

90

P

41.426

41.426

41.426

S

181

90

P

1.884.636

1.884.636

1.884.636

S

100

90

P

1.266.724

1.266.724

1.266.724

S

100

91

P

4.000

4.000

4.000

S

119

90

P

2.799.781

2.799.781

2.799.781

S

181

90

P

TOTAL GERAL

8.247.614

8.247.614

8.247.614

5.331.000

19.462.488

24.793.488

24.793.488

5.331.000

19.462.488

24.793.488

24.793.488

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

209
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1874 - HOSPITAL MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

103020318

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

29.895.602

1.045.360

1.045.360

1.045.360

1.045.360

1.045.360

1.045.360

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

45.360

45.360

45.360

S

100

90

P

1.000.000

1.000.000

1.000.000

9.056.242

28.850.242

28.850.242

7.746.166

7.746.166

7.746.166

19.794.000

S

119

90

P

1.294.565

1.294.565

1.294.565

S

181

90

P

1.286.683

1.286.683

1.286.683

S

100

90

P

439.378

439.378

439.378

S

100

91

P

4.000

4.000

4.000

S

119

90

P

439.077

439.077

439.077

S

181

90

P

4.282.463

4.282.463

4.282.463

1.310.076

1.310.076

1.310.076

1.310.076

1.310.076

1.310.076

19.794.000

19.794.000

S

119

90

P
19.794.000

103020380

TOTAL GERAL

RECURSOS DO
TESOURO

29.895.602

4- INVESTIMENTOS

S

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

10.101.602

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

19.794.000

10

S

119

90

P

19.794.000

19.794.000

19.794.000

19.794.000

10.101.602

29.895.602

29.895.602

19.794.000

10.101.602

29.895.602

29.895.602

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

210
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 111 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1875 - HOSPITAL MUNICIPAL RONALDO GAZOLLA - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 3.6
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

10

SAUDE

159.318.513

159.318.513

159.318.513

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

159.318.513

159.318.513

159.318.513

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

116.780.281

116.780.281

116.780.281

116.780.281

116.780.281

116.780.281

42.538.232

42.538.232

42.538.232
17.701.843

S

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR
103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

119

91

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

91

P

17.701.843

17.701.843

S

119

50

P

7.508.016

7.508.016

7.508.016

S

181

50

P

17.328.373

17.328.373

17.328.373

159.318.513

159.318.513

159.318.513

159.318.513

159.318.513

159.318.513

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

211
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1876 - HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

RECURSOS DO
TESOURO

34.803.601

1.095.219

1.095.219

1.095.219

1.095.219

1.095.219

1.095.219
157.892

4- INVESTIMENTOS

12.395.601

301.000

101220380

10302

TOTAL
34.803.601

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

22.107.000

10

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

157.892

157.892

S

100

90

P

937.327

937.327

937.327

22.107.000

11.300.382

301.000

33.708.382

33.708.382

9.959.228

301.000

10.260.228

10.260.228

301.000

301.000

301.000

1.257.167

1.257.167

1030203061.521 MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR

S

100

90

P

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

90

P

S

100

91

P

3.120

3.120

3.120

S

119

90

P

2.249.527

2.249.527

2.249.527

S

181

90

P

6.449.414

6.449.414

6.449.414

1.341.154

1.341.154

1.341.154

1.341.154

1.341.154

1.341.154

22.107.000

22.107.000

103020318

1.257.167

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

P
22.107.000

103020380

TOTAL GERAL

S

119

90

P

22.107.000

22.107.000

22.107.000

22.107.000

12.395.601

301.000

34.803.601

34.803.601

22.107.000

12.395.601

301.000

34.803.601

34.803.601

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

212
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 112 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1877 - HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

103020318

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

29.522.337

29.522.337

1.466.250

1.466.250

1.466.250

1.466.250

1.466.250

1.466.250

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

6.250

6.250

6.250

S

100

90

P

1.460.000

1.460.000

1.460.000

10.943.087

28.056.087

28.056.087

9.322.745

9.322.745

9.322.745

17.113.000

S

119

90

P

227.500

227.500

227.500

S

181

90

P

2.463.991

2.463.991

2.463.991

S

100

91

P

13.936

13.936

13.936

S

119

90

P

875.000

875.000

875.000

S

181

90

P

5.742.318

5.742.318

5.742.318

1.620.342

1.620.342

1.620.342

1.620.342

1.620.342

1.620.342

17.113.000

17.113.000

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

12.409.337

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

17.113.000

10

S

119

90

P
17.113.000

103020380

S

119

90

P

TOTAL GERAL

17.113.000

17.113.000

17.113.000

17.113.000

12.409.337

29.522.337

29.522.337

17.113.000

12.409.337

29.522.337

29.522.337

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

213
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1878 - HOSPITAL MUNICIPAL LOURENCO JORGE - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 4
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

1030203062.011 CEGONHA CARIOCA

103020318

103020331

4.930.000

4.930.000

4.930.000

4.930.000

4.930.000

4.930.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

430.000

430.000

430.000

S

100

90

P

4.500.000

4.500.000

4.500.000

63.741.000

98.478.470

300.000

162.519.470

162.519.470

36.866.737

300.000

37.166.737

37.166.737
8.190.695

S

100

91

P

8.190.695

8.190.695

S

119

90

P

1.995.000

1.995.000

1.995.000

S

181

90

P

14.068.469

14.068.469

14.068.469

S

100

90

P

300.000

300.000

S

119

90

P

3.220.000

3.220.000

3.220.000

S

181

90

P

9.392.573

9.392.573

9.392.573

2.500.360

2.500.360

2.500.360

2.500.360

2.500.360

2.500.360

59.111.373

59.111.373

59.111.373

300.000

S

119

90

P

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)
MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)
QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA
1030203312.851
REDE MUNICIPAL

167.449.470

300.000

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

103.408.470

101220380

10302

TOTAL
167.449.470

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

63.741.000

10

1030203312.776

S

119

91

P

38.162.373

38.162.373

38.162.373

1030203312.777

S

100

91

P

18.049.000

18.049.000

18.049.000

S

100

90

P

1.650.000

1.650.000

1.650.000

S

181

90

P

1.250.000

1.250.000

1.250.000

63.741.000

63.741.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

63.741.000

103020380

TOTAL GERAL

S

119

90

P

63.741.000

63.741.000

63.741.000

63.741.000

103.408.470

300.000

167.449.470

167.449.470

63.741.000

103.408.470

300.000

167.449.470

167.449.470

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

214
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 113 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1880 - HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020318

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

16.064.346

16.064.346

1.163.763

1.163.763

1.163.763

1.163.763

1.163.763

1.163.763

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

15.000

15.000

15.000

S

100

90

P

1.148.763

1.148.763

1.148.763

6.349.583

14.900.583

14.900.583

4.557.728

4.557.728

4.557.728

8.551.000

S

100

91

P

2.040

2.040

2.040

S

119

90

P

1.089.503

1.089.503

1.089.503

S

181

90

P

3.466.185

3.466.185

3.466.185

1.791.855

1.791.855

1.791.855

1.791.855

1.791.855

1.791.855

8.551.000

8.551.000

8.551.000

8.551.000

8.551.000

8.551.000

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

7.513.346

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

8.551.000

10

S

119

90

P

103020380

S

119

90

P

TOTAL GERAL

8.551.000

7.513.346

16.064.346

16.064.346

8.551.000

7.513.346

16.064.346

16.064.346

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

215
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1881 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A SAUDE JULIANO MOREIRA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

1030204262.747 ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

TOTAL GERAL

31.281.116

1.197.516

1.197.516

1.197.516

1.197.516

1.197.516

1.197.516

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

15.000

15.000

15.000

S

100

90

P

1.182.516

1.182.516

1.182.516

22.477.600

30.083.600

30.083.600

2.239.443

2.239.443

2.239.443

2.239.443

2.239.443

2.239.443

7.606.000

7.606.000

7.606.000

7.606.000

7.606.000

7.606.000

20.238.157

20.238.157

20.238.157
2.211.000

7.606.000

S

119

90

P

S

119

90

P

ATENCAO PSICOSSOCIAL

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

31.281.116

4- INVESTIMENTOS

S

103020380

103020426

TOTAL

23.675.116

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

7.606.000

10

S

100

90

P

2.211.000

2.211.000

S

119

90

P

84.000

84.000

84.000

S

181

90

P

1.337.180

1.337.180

1.337.180

S

100

90

P

1.510.435

1.510.435

1.510.435

S

100

91

P

4.000

4.000

4.000

S

119

90

P

6.122.894

6.122.894

6.122.894

S

181

90

P

8.968.648

8.968.648

8.968.648

7.606.000

23.675.116

31.281.116

31.281.116

7.606.000

23.675.116

31.281.116

31.281.116

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

216
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 114 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1882 - HOSPITAL MUNICIPAL N S DO LORETO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020318

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA
REDE MUNICIPAL

103020380
1030203802.520

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

17.689.037

17.689.037

505.000

505.000

505.000

505.000

505.000

505.000
150.000

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

150.000

150.000

S

100

90

P

355.000

355.000

355.000

4.997.037

17.184.037

17.184.037
3.630.136

12.187.000

3.630.136

3.630.136

S

100

91

P

4.160

4.160

4.160

S

119

90

P

1.200.500

1.200.500

1.200.500

S

181

90

P

2.425.476

2.425.476

2.425.476

1.120.000

1.120.000

1.120.000

1.120.000

1.120.000

1.120.000

246.901

246.901

246.901

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

5.502.037

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

12.187.000

10

S

119

90

P

S

100

90

P

10.000

10.000

10.000

S

181

90

P

236.901

236.901

236.901

12.187.000

12.187.000

12.187.000

S

119

90

P

12.187.000

12.187.000

12.187.000

TOTAL GERAL

12.187.000

5.502.037

17.689.037

17.689.037

12.187.000

5.502.037

17.689.037

17.689.037

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

217
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1883 - HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020318

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

22.067.530

1.011.179

1.011.179

1.011.179

1.011.179

1.011.179

1.011.179

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

11.179

11.179

11.179

S

100

90

P

1.000.000

1.000.000

1.000.000

8.303.351

21.056.351

21.056.351

7.021.995

7.021.995

7.021.995
1.290.324

12.753.000

S

100

90

P

1.290.324

1.290.324

S

100

91

P

4.000

4.000

4.000

S

119

90

P

847.280

847.280

847.280

S

181

90

P

4.880.391

4.880.391

4.880.391

1.281.356

1.281.356

1.281.356

1.281.356

1.281.356

1.281.356

12.753.000

12.753.000

S

119

90

P
12.753.000

103020380

TOTAL GERAL

RECURSOS DO
TESOURO

22.067.530

4- INVESTIMENTOS

S

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

9.314.530

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

12.753.000

10

S

119

90

P

12.753.000

12.753.000

12.753.000

12.753.000

9.314.530

22.067.530

22.067.530

12.753.000

9.314.530

22.067.530

22.067.530

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

218
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 115 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1884 - INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA
GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

1030204262.747 ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

14.889.726

662.000

662.000

662.000

662.000

662.000

662.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

12.000

12.000

12.000

S

100

90

P

650.000

650.000

650.000

5.486.726

14.227.726

14.227.726

1.660.564

1.660.564

1.660.564

1.660.564

1.660.564

1.660.564

8.741.000

8.741.000

8.741.000

8.741.000

8.741.000

8.741.000

3.826.162

3.826.162

3.826.162

8.741.000

S

119

90

P

S

119

90

P

ATENCAO PSICOSSOCIAL

1030204262.746 ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

14.889.726

4- INVESTIMENTOS

S

103020380

103020426

TOTAL

6.148.726

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

8.741.000

10

S

119

90

P

5.950

5.950

5.950

S

181

90

P

86.424

86.424

86.424

S

100

90

P

2.225.085

2.225.085

2.225.085

S

100

91

P

4.000

4.000

4.000

S

119

90

P

104.888

104.888

104.888

S

181

90

P

TOTAL GERAL

1.399.815

1.399.815

1.399.815

8.741.000

6.148.726

14.889.726

14.889.726

8.741.000

6.148.726

14.889.726

14.889.726

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

219
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1885 - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA MAIA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020318

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

18.801.613

735.000

735.000

735.000

735.000

735.000

735.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

90

P

85.000

85.000

85.000

S

100

90

P

650.000

650.000

650.000

4.714.613

18.066.613

18.066.613

3.539.499

3.539.499

3.539.499

13.352.000

S

100

91

P

7.029

7.029

7.029

S

119

90

P

786.657

786.657

786.657

S

181

90

P

2.745.813

2.745.813

2.745.813

1.175.114

1.175.114

1.175.114

1.175.114

1.175.114

1.175.114

13.352.000

13.352.000

S

119

90

P
13.352.000

103020380

TOTAL GERAL

RECURSOS DO
TESOURO

18.801.613

4- INVESTIMENTOS

S

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

5.449.613

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

13.352.000

10

S

119

90

P

13.352.000

13.352.000

13.352.000

13.352.000

5.449.613

18.801.613

18.801.613

13.352.000

5.449.613

18.801.613

18.801.613

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

220
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 116 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1886 - HOSPITAL MUNICIPAL ALVARO RAMOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1012203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020318

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA
REDE MUNICIPAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

RECURSOS DO
TESOURO

11.552.869

11.552.869

406.500

406.500

406.500

406.500

406.500

406.500

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

6.500

6.500

6.500

S

100

90

P

400.000

400.000

400.000

5.375.369

11.146.369

11.146.369

3.273.892

3.273.892

3.273.892

5.771.000

S

100

91

P

4.000

4.000

4.000

S

119

90

P

10.825

10.825

10.825

S

181

90

P

3.259.067

3.259.067

3.259.067

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.101.477

1.101.477

1.101.477
606.477

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

1030203182.255 MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

TOTAL

5.781.869

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

5.771.000

10

S

119

90

P

S

119

90

P

606.477

606.477

S

181

90

P

495.000

495.000

495.000

5.771.000

5.771.000

5.771.000

103020380

S

119

90

P

TOTAL GERAL

5.771.000

5.771.000

5.771.000

5.771.000

5.781.869

11.552.869

11.552.869

5.771.000

5.781.869

11.552.869

11.552.869

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

221
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1887 - HOSPITAL MUNICIPAL DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA MIGUEL PEDRO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

SAUDE

10122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1012203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
101220380

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020380
1030203802.520

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
TOTAL GERAL

S

100

90

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

20.500

7.459.500

7.459.500

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

19.500

7.458.500

7.458.500
19.500

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

7.439.000

10

P
7.439.000

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

19.500

19.500

S

119

90

P

7.000

7.000

7.000

S

181

90

P

12.500

12.500

12.500

7.439.000

7.439.000

7.439.000

S

119

90

P

7.439.000

7.439.000

7.439.000

7.439.000

20.500

7.459.500

7.459.500

7.439.000

20.500

7.459.500

7.459.500

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

222
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 117 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1888 - HOSPITAL MUNICIPAL DE SAUDE SALLES NETTO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

10

SAUDE

1.774.000

1.774.000

1.774.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

1.774.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
1030203802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
103020380

S

119

90

P

TOTAL GERAL

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

223
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1889 - HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER MARISKA RIBEIRO - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.1
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

10

SAUDE

273.702.001

273.702.001

273.702.001

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

273.702.001

273.702.001

273.702.001

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

208.135.587

208.135.587

208.135.587

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

1030203062.151 MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES
103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

1030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

119

50

P

35.520.060

35.520.060

35.520.060

S

181

50

P

82.758.121

82.758.121

82.758.121

S

196

50

P

36.000.000

36.000.000

36.000.000

S

181

50

P

53.857.406

53.857.406

53.857.406

65.566.414

65.566.414

65.566.414

S

119

50

P

5.521.762

5.521.762

5.521.762

S

181

50

P

12.853.637

12.853.637

12.853.637

S

100

91

P

17.701.843

17.701.843

17.701.843

S

119

50

P

9.592.863

9.592.863

9.592.863

S

181

50

P

19.896.309

19.896.309

19.896.309

273.702.001

273.702.001

273.702.001

273.702.001

273.702.001

273.702.001

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

224
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 118 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1893 - HOSPITAL MUNICIPAL PEDRO II - COORDENADORIA GERAL DE EMERGENCIA DA AP 5.3
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

10

SAUDE

299.871.331

299.871.331

299.871.331

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

299.871.331

299.871.331

299.871.331

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

196.030.075

196.030.075

196.030.075

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

1030203312.777

1030203312.851

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA
REDE MUNICIPAL

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

119

50

P

13.366.116

13.366.116

13.366.116

S

119

91

P

83.629.444

83.629.444

83.629.444

S

181

50

P

20.034.515

20.034.515

20.034.515

S

181

91

P

79.000.000

79.000.000

79.000.000

103.841.256

103.841.256

103.841.256

S

119

50

P

3.276.624

3.276.624

3.276.624

S

119

91

P

46.425.973

46.425.973

46.425.973

S

181

50

P

6.576.093

6.576.093

6.576.093

S

100

91

P

16.249.200

16.249.200

16.249.200

S

119

50

P

139.260

139.260

139.260

S

181

50

P

28.031.898

28.031.898

28.031.898

S

119

50

P

TOTAL GERAL

3.142.208

3.142.208

3.142.208

299.871.331

299.871.331

299.871.331

299.871.331

299.871.331

299.871.331

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

225
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1899 - HOSPITAL MUNICIPAL ROCHA FARIA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

10

SAUDE

137.018.220

137.018.220

137.018.220

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

137.018.220

137.018.220

137.018.220

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

102.813.665

102.813.665

102.813.665

1030203062.009 MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

1030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

S

100

90

P

200.000

200.000

200.000

S

119

91

P

66.613.665

66.613.665

66.613.665

S

196

91

P

36.000.000

36.000.000

36.000.000

34.204.555

34.204.555

34.204.555

34.204.555

34.204.555

34.204.555

137.018.220

137.018.220

137.018.220

137.018.220

137.018.220

137.018.220

S

119

91

P

TOTAL GERAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

226
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 119 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
747.944.565

2001

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

747.944.565

2002

FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FECMRJ

F

11.629.326

11.629.326

TOTAL GERAL

759.573.891

759.573.891

TOTAL FISCAL

759.573.891

759.573.891

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

227
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
2001 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

01

LEGISLATIVA

510.373.735

187.427.914

47.105.914

3.037.002

747.944.565

747.944.565

01031

ACAO LEGISLATIVA

510.373.735

187.427.914

47.105.914

3.037.002

747.944.565

747.944.565

010310003

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE
JANEIRO

510.373.735

187.427.914

47.105.914

3.037.002

747.944.565

747.944.565

510.373.735

187.370.434

47.105.914

3.037.002

747.887.085

747.887.085

0103100032.033 PROCESSAMENTO LEGISLATIVO

F

100

90

P

F

100

91

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

57.480

57.480

57.480

TOTAL GERAL

510.373.735

187.427.914

47.105.914

3.037.002

747.944.565

747.944.565

TOTAL FISCAL

510.373.735

187.427.914

47.105.914

3.037.002

747.944.565

747.944.565

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

228
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 120 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
20 - CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
2002 - FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FECMRJ
MOD
ESF. FONTE APLIC

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

01

LEGISLATIVA

8.898.761

1.581.588

1.148.977

11.629.326

11.629.326

01031

ACAO LEGISLATIVA

8.898.761

1.581.588

1.148.977

11.629.326

11.629.326

010310003

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE
JANEIRO

8.898.761

1.581.588

1.148.977

11.629.326

11.629.326

8.898.761

1.581.588

1.148.977

11.629.326

11.629.326

TOTAL GERAL

8.898.761

1.581.588

1.148.977

11.629.326

11.629.326

TOTAL FISCAL

8.898.761

1.581.588

1.148.977

11.629.326

11.629.326

F

0103100032.170 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL

199

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

P

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

229
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CÓDIGO
2101

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

256.237.000

256.237.000

TOTAL GERAL

256.237.000

256.237.000

TOTAL FISCAL

256.237.000

256.237.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

230
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 121 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
2101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

01

LEGISLATIVA

216.650.000

37.586.000

2.001.000

256.237.000

256.237.000

01032

CONTROLE EXTERNO

216.650.000

37.586.000

2.001.000

256.237.000

256.237.000

010320004

CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

216.650.000

37.586.000

2.001.000

256.237.000

256.237.000

0103200042.051

FISCALIZACAO E CONTROLE DE RECURSOS PUBLICOS DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

216.650.000

37.382.000

2.001.000

256.033.000

256.033.000

F

100

90

P

F

100

91

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

204.000

204.000

204.000

TOTAL GERAL

216.650.000

37.586.000

2.001.000

256.237.000

256.237.000

TOTAL FISCAL

216.650.000

37.586.000

2.001.000

256.237.000

256.237.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

231
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
437.121.103

2201

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

437.121.103

2202

FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGM - FOEPGM

F

74.435.670

74.435.670

TOTAL GERAL

511.556.773

511.556.773

TOTAL FISCAL

511.556.773

511.556.773

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

232
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 122 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
2201 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

02

JUDICIARIA

96.695.000

12.285.924

108.980.924

108.980.924

02061

ACAO JUDICIARIA

96.695.000

12.285.924

108.980.924

108.980.924

020610389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

96.695.000

12.285.924

108.980.924

108.980.924
627.859

0206103892.069 DESPESAS DO MUNICIPIO EM JUIZO
0206103892.169

APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

627.859

627.859

F

100

90

P

51.845

51.845

51.845

F

113

90

P

11.606.220

11.606.220

11.606.220

F

100

90

P

0206103892.529

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA
PARA OS CIDADAOS

96.695.000

96.695.000

28

ENCARGOS ESPECIAIS

51.271.140

274.624.214

2.244.825

328.140.179

328.140.179

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

51.271.140

274.624.214

2.244.825

328.140.179

328.140.179

288469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

51.271.140

274.624.214

2.244.825

328.140.179

328.140.179

96.695.000

PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 1a REGIAO
PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO
2884690005.023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TJERJ)
PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TRT 2884690005.033
PRIMEIRA REGIAO

F

100

90

P

6.551.458

F

100

90

P

37.850.063

F

100

90

P

4.500.000

2884690005.034 PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJERJ

F

100

90

P

F

100

90

P

2884690005.022

2884690005.035

267.863.984

2.144.825

1.500.000

5.900.000

100.000

869.619

860.230

TOTAL GERAL

147.966.140

286.910.138

TOTAL FISCAL

147.966.140

286.910.138

PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
(TRF) DA SEGUNDA REGIAO

6.551.458

6.551.458

307.858.872

307.858.872

4.500.000

4.500.000

7.500.000

7.500.000

1.729.849

1.729.849

2.244.825

437.121.103

437.121.103

2.244.825

437.121.103

437.121.103

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

233
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
22 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
2202 - FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGM - FOEPGM
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

RECURSOS DO
TESOURO

74.435.670

4.305.555

61.556.001

61.556.001

4.305.555

61.556.001

61.556.001

4.305.555

60.564.070

60.564.070
371.531

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

1.027.221

64.380.534

4.305.555

4.722.360

02061

ACAO JUDICIARIA

1.027.221

56.223.225

020610389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

1.027.221

56.223.225

1.027.221

55.231.294

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0206103892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
02126

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

4- INVESTIMENTOS

JUDICIARIA

0206103892.155 MODERNIZACAO DA PGM

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

74.435.670

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

02

F

143

90

P

F

143

91

P

371.531

371.531

F

143

91

P

620.400

620.400

620.400

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0212603892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

021260389

8.157.309

4.722.360

12.879.669

12.879.669

8.157.309

4.722.360

12.879.669

12.879.669

F

100

90

P

1.000

F

143

90

P

8.156.309

1.000

1.000

4.722.360

12.878.669

12.878.669

TOTAL GERAL

1.027.221

64.380.534

4.305.555

4.722.360

74.435.670

74.435.670

TOTAL FISCAL

1.027.221

64.380.534

4.305.555

4.722.360

74.435.670

74.435.670

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

234
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 123 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

2301

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO

F

68.111.490

68.111.490

2306

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU

F

10.112.200

10.112.200

2308

FUNDO ESPECIAL PROJETO TIRADENTES - FEPT

F

136.936

136.936

2309

INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE

F

1.063.331

1.063.331

2331

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

F

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

7.994.201

7.635.581

358.620

TOTAL GERAL

87.418.158

87.059.538

358.620

TOTAL FISCAL

87.418.158

87.059.538

358.620

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

235
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2301 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE URBANISMO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

15

URBANISMO

63.661.269

4.411.221

39.000

68.111.490

68.111.490

15122

ADMINISTRACAO GERAL

63.661.269

4.086.742

17.000

67.765.011

67.765.011

63.661.269

4.086.742

17.000

67.765.011

67.765.011

17.000

2.194.406

2.194.406

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
1512203842.164
INCLUSIVO E CONECTADO
151220384

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
1512203842.344 ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1512203842.414 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1512203842.424 ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO
1512203842.524
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
15126

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

100

90

P

2.177.406

F

100

91

P

775.839

775.839

775.839

F

100

90

P

656.000

656.000

656.000

F

100

90

P

476.497

476.497

476.497

F

100

90

P

F

100

90

P

1.000
63.661.269

151260384

151260554

F

100

90

P

F

100

90

1.000

1.000

63.661.269

63.661.269

324.479

18.000

342.479

342.479

324.479

17.000

341.479

341.479

324.479

17.000

341.479

341.479

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

LICENCA FACIL

1512605541.132 MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1512603842.794 ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

P

15127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.000

1.000

1.000

151270321

TERRITORIOS INTEGRADOS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

3.000

3.000

3.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

2.000

2.000

2.000
1.000

1512703211.782 REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III
15451

F

100

90

P

INFRA-ESTRUTURA URBANA

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES
1545100941.129
DESCENTRALIZADAS
154510094

154510522

F

100

90

P

RIO CONECTA

1545105221.128 ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA

F

100

90

P

1.000

1.000

1545105221.140 REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

63.661.269

4.411.221

39.000

68.111.490

68.111.490

TOTAL FISCAL

63.661.269

4.411.221

39.000

68.111.490

68.111.490

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

236
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 124 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2306 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

RECURSOS DO
TESOURO

10.112.200

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

5.063.119

5.063.119

5.063.119

5.063.119

5.063.119

5.063.119

5.063.119

5.063.119

5.063.119

2.000

10.110.200

15125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

151250094

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO
DESENVOLVIMENTO URBANO

15126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

151260554

LICENCA FACIL

1512605541.132 MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

F

F

100

146

90

90

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

4- INVESTIMENTOS

URBANISMO

1512500942.086 PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

10.112.200

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

15

P

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

15127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.000

1.000

1.000

151270521

LEGISLACAO URBANA

1.000

1.000

1.000

1512705212.289

REVISAO E ELABORACAO DE NORMAS E PLANOS
URBANISTICOS

1.000

1.000

1.000

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.047.081

5.047.081

5.047.081

154510094
1545100941.129

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES
DESCENTRALIZADAS

1545100941.809 PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA
154510522

F

100

90

P

2.130.062

2.130.062

2.130.062

F

146

90

P

2.129.062

2.129.062

2.129.062

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

2.917.019

2.917.019

2.917.019
1.413.333

RIO CONECTA

1545105221.128 ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA

F

146

90

P

1.413.333

1.413.333

1545105221.140 REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS

F

146

90

P

1.503.686

1.503.686

1.503.686

TOTAL GERAL

2.000

10.110.200

10.112.200

10.112.200

TOTAL FISCAL

2.000

10.110.200

10.112.200

10.112.200

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

237
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2308 - FUNDO ESPECIAL PROJETO TIRADENTES - FEPT
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

13

CULTURA

136.936

136.936

136.936

13391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

136.936

136.936

136.936

133910526

PATRIMONIO CARIOCA

136.936

136.936

136.936

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

113

90

P

135.936

135.936

135.936

TOTAL GERAL

136.936

136.936

136.936

TOTAL FISCAL

136.936

136.936

136.936

1339105261.135 REABILITACAO E VALORIZACAO DA PRACA TIRADENTES

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

238
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 125 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2309 - INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

36.868

100.000

136.868

136.868

04122

ADMINISTRACAO GERAL

10.368

100.000

110.368

110.368

041220526

PATRIMONIO CARIOCA

10.368

100.000

110.368

110.368

0412205262.120 CENTRO CARIOCA DE DESIGN

F

100

90

P

F

100

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

10.368

10.368

10.368

100.000

100.000

0412205268.617

VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO MUNDIAL
CULTURAL CAIS DO VALONGO - EL 2824/20

04128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

26.500

26.500

26.500

041280311

GESTAO DE PESSOAS

26.500

26.500

26.500

26.500

26.500

26.500

926.463

926.463

500

500

500

500

500

500

500

500

500

0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

F

100

90

100.000

P

922.463

13

CULTURA

13122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1312203812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA
131220381

13391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

133910526

PATRIMONIO CARIOCA

IMPLANTACAO DO LABORATORIO ABERTO DE
ARQUEOLOGIA - LAAU
VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA
1339105261.136
CIDADE DO RIO DE JANEIRO
MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO
1339105262.260
RIO DE JANEIRO
1339105261.134

F

100

90

P

4.000

920.963

4.000

924.963

924.963

920.963

4.000

924.963

924.963

F

146

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

3.000

3.000

3.000

F

100

90

P

920.963

920.963

920.963

13392

DIFUSAO CULTURAL

1.000

1.000

1.000

133920526

PATRIMONIO CARIOCA

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1339205262.204 PROMOCAO, DIVULGACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL

F

100

90

P

TOTAL GERAL

959.331

104.000

1.063.331

1.063.331

TOTAL FISCAL

959.331

104.000

1.063.331

1.063.331

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

239
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2331 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

1.124.061

1.124.061

1.124.061

04301

ATENCAO BASICA

1.124.061

1.124.061

1.124.061

043010516

TERRITORIOS SOCIAIS

1.124.061

1.124.061

1.124.061

1.124.061

1.124.061

1.124.061

0430105163.105 EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS

F

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

14

DIREITOS DA CIDADANIA

3.000

3.000

3.000

14126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000
1.000

PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE
POLITICAS PUBLICAS
PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DE
1412605633.101
POLITICAS PUBLICAS
141260563

1412605633.102 PROJETOS ESPECIAIS DE POLITICAS PUBLICAS

F

100

90

P

1.000

1.000

F

100

90

P

2.000

2.000

2.000

2.478.291

4.578.291

4.578.291

1.972.000

128.000

15

URBANISMO

15126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

2.472.291

2.472.291

2.472.291

151260147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS
GERAIS SOBRE A CIDADE

2.472.291

2.472.291

2.472.291

1512601473.043 SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB

F

100

90

P

2.470.291

2.470.291

2.470.291

1512601473.114 PROJETO RIO DE EXCELENCIA - IPP

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

4.000

4.000

4.000

4.000

4.000

4.000

4.000

4.000

4.000

1512601473.280

INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E
CARTOGRAFICAS

15131

COMUNICACAO SOCIAL

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS
GERAIS SOBRE A CIDADE
DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO
1513101474.031
ACERVO DO IPP AO CIDADAO
151310147

F

100

90

P

15452

SERVICOS URBANOS

2.000

2.000

2.000

154520147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS
GERAIS SOBRE A CIDADE

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

F

1545201473.060 MAPEAMENTO DIGITAL
15691

100

90

P

PROMOCAO COMERCIAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1569103844.344 INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1569103844.524
TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
156910384

F

100

90

P

F

100

90

P

1.972.000

128.000

2.100.000

2.100.000

1.972.000

128.000

2.100.000

2.100.000

128.000

128.000

128.000

1.972.000

1.972.000

1.972.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

23

COMERCIO E SERVICOS

2.286.849

2.000

2.288.849

1.930.229

358.620

23122

ADMINISTRACAO GERAL

2.042.189

1.000

2.043.189

1.684.569

358.620

2.042.189

1.000

2.043.189

1.684.569

358.620

1.025.517

1.025.517

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
2312203844.164
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
231220384

F

100

90

P

1.025.517
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 126 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

240


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
2331 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

23

COMERCIO E SERVICOS

2.286.849

2.000

2.288.849

1.930.229

358.620

23122

ADMINISTRACAO GERAL

2.042.189

1.000

2.043.189

1.684.569

358.620

2.042.189

1.000

2.043.189

1.684.569

358.620

23.000

23.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
2312203844.164
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

231220384

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
2312203844.414 INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
2312203844.424 ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO
23126

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

91

P

23.000

F

200

90

P

356.320

F

200

91

P

1.300

1.300

F

100

90

P

78.090

78.090

78.090

F

100

90

P

557.962

557.962

557.962

243.660

243.660

243.660

243.660

243.660

243.660

243.660

243.660

243.660

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 2312603844.764 ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

231260384

F

100

90

P

1.000

357.320

357.320
1.300

23334

FOMENTO AO TRABALHO

1.000

1.000

1.000

233340303

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

1.000

1.000

1.000

2333403033.635

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
ESTRATEGICO

1.000

1.000

1.000

23846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.000

1.000

1.000

238469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

F

F

2384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

100

100

90

90

P

P

TOTAL GERAL

1.972.000

2.414.849

3.607.352

7.994.201

7.635.581

358.620

TOTAL FISCAL

1.972.000

2.414.849

3.607.352

7.994.201

7.635.581

358.620

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

241
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
77.835.289

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

2401

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

F

77.835.289

2402

FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FCA

F

10.924.279

10.924.279

2443

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS

F

154.189.750

150.120.727

2451

COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ

F

58.658.540

51.307.700

7.350.840

TOTAL GERAL

301.607.858

290.187.995

11.419.863

TOTAL FISCAL

301.607.858

290.187.995

11.419.863

4.069.023

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

242
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 127 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
2401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

15

URBANISMO

400.000

400.000

400.000

15541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

400.000

400.000

400.000

155410536

RIO + VERDE

400.000

400.000

400.000

400.000

400.000

400.000

13.976.430

77.435.289

77.435.289

1554105368.608 ARBORIZACAO DE LOGRADOUROS - EL 2185/20

F

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P
44.507.000

18.951.859

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

18

GESTAO AMBIENTAL

18122

ADMINISTRACAO GERAL

1.338.627

1.338.627

1.338.627

181220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL

1.338.627

1.338.627

1.338.627

1812203852.165 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

100

90

P

462.787

462.787

462.787

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
- RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1812203852.425
ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

100

90

P

475.840

475.840

475.840

F

100

90

P

400.000

400.000

400.000

91.786

91.786

91.786

91.786

91.786

91.786

1812203852.415

18126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1812603852.795
ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
181260385

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

185410202

RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

1854102022.072 APOIO TECNICO OPERACIONAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
1854103852.345
ADMINISTRACAO DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO VERDE, LIMPO
1854103852.525
E SAUDAVEL

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

141

90

P

90.786

90.786

90.786

44.507.000

52.363.701

52.363.701

2.388.871

2.388.871

2.388.871

100

90

P

574.631

574.631

574.631

F

141

90

P

1.799.240

1.799.240

1.799.240

F

141

91

P
44.507.000

F

100

90

P

F

100

90

P

F

141

90

P

15.000

15.000

15.000

294.400

44.801.400

44.801.400

294.400

294.400

294.400

44.507.000

44.507.000

5.173.430

5.173.430

5.173.430

5.173.430

5.173.430

5.173.430

44.507.000

INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

1854105321.797 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

5.173.430

F

185410385

185410532

2.683.271

18542

CONTROLE AMBIENTAL

10.000

3.601.000

3.611.000

3.611.000

185420202

RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

10.000

1.000

11.000

11.000

1.000

1.000

1.000

10.000

10.000

3.600.000

3.600.000

3.600.000

3.600.000

3.600.000

3.600.000

1854202021.108 INFRAESTRUTURA PARA CONTROLE AMBIENTAL

F

100

90

P

1854202022.206 GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

F

141

90

P

F

141

90

P

185420554

LICENCA FACIL

1854205541.110

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ONLINE

10.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

243
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
2401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

18.951.859

13.976.430

77.435.289

77.435.289

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

9.840.000

1.301.000

11.141.000

11.141.000

RIO + VERDE

9.840.000

1.301.000

11.141.000

11.141.000

1.301.000

1.301.000

1.301.000

9.840.000

9.840.000

18

GESTAO AMBIENTAL

18543
185430536

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

44.507.000

1854305361.107 INFRAESTRUTURA VERDE

F

141

90

P

1854305362.201 GESTAO VERDE

F

141

90

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

9.840.000

18544

RECURSOS HIDRICOS

4.988.175

1.900.000

6.888.175

6.888.175

185440535

AGUAS DO RIO

4.988.175

1.900.000

6.888.175

6.888.175

1854405351.109

INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE
RECURSOS HIDRICOS

1.900.000

1.900.000

1.900.000

4.988.175

4.988.175

1854405352.200 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS

F

141

90

P

F

141

90

P

4.988.175

18573

DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

2.001.000

2.001.000

2.001.000

185730537

RIO + SUSTENTAVEL

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1857305371.106 IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS
185730538

CIDADE PELO CLIMA

1857305381.105

IMPLANTACAO DE INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS
RELACIONADOS AS MUDANCAS CLIMATICAS

F

F

141

100

90

90

P

P

TOTAL GERAL

44.507.000

18.951.859

14.376.430

77.835.289

77.835.289

TOTAL FISCAL

44.507.000

18.951.859

14.376.430

77.835.289

77.835.289

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

244
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 128 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
2402 - FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FCA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

10.917.279

7.000

10.924.279

10.924.279

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

1.000

1.000

1.000

INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

4.771.839

2.000

4.773.839

4.773.839

4.771.839

1.000

4.772.839

4.772.839

1.000

1.000

1.000

18

GESTAO AMBIENTAL

18541
185410532

1854105321.797 IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA
18542

CONTROLE AMBIENTAL

185420202

RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

F

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1854202021.108 INFRAESTRUTURA PARA CONTROLE AMBIENTAL

F

100

90

P

1854202022.206 GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

F

113

90

P

4.347.232

4.347.232

4.347.232

F

141

90

P

324.607

324.607

324.607

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.947.117

1.000

1.948.117

1.948.117

1.947.117

1.000

1.948.117

1.948.117

1.000

1.000

1.000

1.947.117

1.947.117

1854202028.652

INSTITUICAO DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA
FLORESTA DO CAMBOATA - EL 2296/20

185420554

LICENCA FACIL

1854205541.110

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ONLINE

18543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

185430536

RIO + VERDE

F

100

90

P

1854305361.107 INFRAESTRUTURA VERDE

F

100

90

P

1854305362.201 GESTAO VERDE

F

144

90

P

1.947.117

18544

RECURSOS HIDRICOS

4.198.323

1.000

4.199.323

4.199.323

185440535

AGUAS DO RIO

4.198.323

1.000

4.199.323

4.199.323

1854405351.109

INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE
RECURSOS HIDRICOS

1.000

1.000

1.000

4.198.323

4.198.323

1854405352.200 GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS

F

100

90

P

F

144

90

P

4.198.323

18573

DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

2.000

2.000

2.000

185730537

RIO + SUSTENTAVEL

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1857305371.106 IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS
185730538

CIDADE PELO CLIMA

1857305381.105

IMPLANTACAO DE INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS
RELACIONADOS AS MUDANCAS CLIMATICAS

F

F

100

100

90

90

P

P

TOTAL GERAL

10.917.279

7.000

10.924.279

10.924.279

TOTAL FISCAL

10.917.279

7.000

10.924.279

10.924.279

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

245
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
2443 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
17

SANEAMENTO

17122

ADMINISTRACAO GERAL

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE,
1712203854.165
LIMPO E SAUDAVEL

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

1712203854.425

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

17126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

171260385
1712603854.765

17452

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1745203854.525
RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

150.120.727

4.069.023

1.477.519

1.477.519

1.004.309

473.210

1.477.519

1.477.519

1.004.309

473.210

945.266

945.266

945.266
36.360

94.666.596

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

F

100

91

P

36.360

36.360

F

200

90

P

450.600

450.600

F

200

91

P

11.640

11.640

F

100

90

P

22.683

22.683

F

200

90

P

10.000

10.000

F

200

90

P

970

970

355.914

355.914

245.914

110.000

355.914

355.914

245.914

110.000

245.914

245.914

245.914

F

100

90

P

F

200

90

P

SERVICOS URBANOS

174520385

1745203854.345

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

58.579.454

171220385

1712203854.415

TOTAL
154.189.750

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

943.700

F

100

90

P

F

100

90

P

450.600
11.640
22.683
10.000
970

110.000

110.000

943.700

121.000

1.064.700

1.064.700

943.700

121.000

1.064.700

1.064.700

121.000

121.000

121.000

943.700

110.000

943.700

943.700

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

56.622.451

94.666.596

151.289.047

147.803.234

175120097

CONTROLE DE ENCHENTES

29.502.394

71.236.714

100.739.108

100.739.108

IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS
1751200973.046 PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS
HIDROGRAFICAS

F

100

90

P

15.019.000

15.019.000

15.019.000

F

101

90

P

3.000

3.000

3.000

F

102

90

P

1.000

1.000

1.000

F

108

90

P

5.000.000

5.000.000

5.000.000

F

110

90

P

41.210.714

41.210.714

41.210.714

F

112

90

P

10.000.000

10.000.000

10.000.000

F

126

90

P

1.000

1.000

1.000

F

141

90

P

1.000

1.000

1.000

F

146

90

P

1.000

1.000

1.000

3.485.813

246
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 129 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
2443 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

58.579.454

94.666.596

154.189.750

150.120.727

4.069.023

SANEAMENTO BASICO URBANO

56.622.451

94.666.596

151.289.047

147.803.234

3.485.813

175120097

CONTROLE DE ENCHENTES

29.502.394

71.236.714

100.739.108

100.739.108

1751200974.728

MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS
PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

17

SANEAMENTO

17512

175120098

100

90

P

1.000

1.000

1.000

141

90

P

29.501.394

29.501.394

29.501.394

22.338.004

22.338.004

22.338.004

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

141

90

P

22.337.004

22.337.004

22.337.004

23.429.882

28.211.935

24.726.122

F

100

90

P

5.000

5.000

5.000

F

146

90

P

2.000

2.000

2.000

F

100

90

P

2.000

2.000

2.000

F

110

90

P

23.416.882

23.416.882

23.416.882

F

126

90

P

2.000

2.000

2.000

F

146

90

P

2.000

2.000

2.000

F

200

90

P

3.485.813

3.485.813

F

100

90

P

260.886

260.886

260.886

F

141

90

P

4.782.053

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA
ZONA OESTE

REGULACAO E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE
CONCESSAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO
MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE
1751203574.713
ESGOTAMENTO SANITARIO
1751203574.203

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

EXPANSAO DO SANEAMENTO

IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS
1751203573.718 PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS
HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

IDENTIFICACAO DE LANCAMENTO IRREGULAR DE
EFLUENTES NAS GALERIAS E CORPOS HIDRICOS
MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE
1751200984.729
DE AGUAS URBANAS

1751203573.719

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

943.700

1751200984.202

175120357

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

3.485.813

1.035.354

1.035.354

1.035.354

17846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2.570

2.570

2.570

178469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

2.570

2.570

2.570

2.570

2.570

2.570

1784690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

3.485.813

TOTAL GERAL

943.700

58.579.454

94.666.596

154.189.750

150.120.727

4.069.023

TOTAL FISCAL

943.700

58.579.454

94.666.596

154.189.750

150.120.727

4.069.023

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

247
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
24 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
2451 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

URBANISMO

15122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
1512203844.164
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

15126

154520071

CONSERVA RIO

1545200714.204

OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS,
ESCADAS ROLANTES E GERADORES DO MUNICIPIO

154520073

ILUMINA RIO

1545200733.297

OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE
ILUMINACAO PUBLICA

9.668.789

3.187.949

6.480.840

9.668.789

9.668.789

3.187.949

6.480.840

90

P

1.248.065

1.248.065

1.248.065

F

100

91

P

1.939.884

1.939.884

1.939.884

F

200

90

P

4.998.840

4.998.840

4.998.840

F

200

90

P

482.000

482.000

482.000

F

200

90

P

1.000.000

1.000.000

371.000

371.000

1.000

370.000

371.000

371.000

1.000

370.000

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

F

200

90

P

370.000
7.556.000

500.000

4.000.000

3.500.000

500.000

3.500.000

3.500.000

90

P

3.500.000

F

200

90

P

500.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1545203844.344 INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1545203844.524
TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

100

90

P

100

90

P
33.585.000

154520384

F

100

90

P

F

100

90

P

1.000

370.000

4.000.000
100

F

370.000
40.642.000

F

F

1.000.000

41.142.000

1.000

1545200734.153 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

33.585.000

SERVICOS URBANOS

7.350.840

9.668.789

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

151260384

15452

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

51.307.700

1.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1512603844.764 ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

23.572.540

151220384

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
1512203844.414 INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1512203844.424 ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO

TOTAL
58.658.540

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

35.085.000

15

500.000

500.000

1.000

2.000

2.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

3.555.000

37.140.000

37.140.000

3.555.000

3.555.000

3.555.000

33.585.000

33.585.000

15846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.500.000

5.976.751

7.476.751

7.476.751

158469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1.500.000

5.976.751

7.476.751

7.476.751

1.500.000

5.976.751

7.476.751

7.476.751

TOTAL GERAL

35.085.000

23.572.540

1.000

58.658.540

51.307.700

7.350.840

TOTAL FISCAL

35.085.000

23.572.540

1.000

58.658.540

51.307.700

7.350.840

1584690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

33.585.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

248
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 130 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

2601

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

F

32.629.262

32.629.262

2602

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO DO MRJ - FUNDET

F

36.286

36.286

2605

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FUNTRAB-RIO

F

1.000

1.000

TOTAL GERAL

32.666.548

32.666.548

TOTAL FISCAL

32.666.548

32.666.548

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

249
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO
2601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
11

TRABALHO

11122

ADMINISTRACAO GERAL

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

13.319.196

6.200.066

31.073.262

31.073.262

1.197.016

10.000

1.207.016

1.207.016

1.197.016

10.000

1.207.016

1.207.016

10.000

944.016

944.016

11.554.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
APOIO ADMINISTRATIVO - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
1112203832.163
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
111220383

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1112203832.413 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1112203832.423 ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES.
11126

100

90

P

934.016

F

100

91

P

38.000

38.000

38.000

F

100

90

P

110.000

110.000

110.000

F

100

90

P

115.000

115.000

115.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

24.000

24.000

24.000

24.000

24.000

24.000

24.000

24.000

24.000

111260383

11128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

111280311

GESTAO DE PESSOAS

1112803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA
11306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

113060520

RESTAURANTES POPULARES

1130605201.502 RECUPERACAO DE RESTAURANTES POPULARES

1130605202.279 APOIO AO CIDADAO

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1112603832.793 ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

F

100

100

90

90

P

P

10.850.000

6.190.066

17.040.066

17.040.066

10.850.000

6.190.066

17.040.066

17.040.066

F

102

90

P

1.746.771

1.746.771

1.746.771

F

108

90

P

4.443.295

4.443.295

4.443.295

F

100

90

P

10.850.000

10.850.000

10.850.000

11333

EMPREGABILIDADE

796.180

796.180

796.180

113330541

CAPACITA RIO

796.180

796.180

796.180

1133305412.274 APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO

F

100

90

P

184.680

184.680

184.680

1133305412.275 EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE

F

100

90

P

320.000

320.000

320.000

F

102

90

P

26.500

26.500

26.500

F

118

90

P

265.000

265.000

265.000

11334

FOMENTO AO TRABALHO

100.000

100.000

100.000

113340303

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

100.000

100.000

100.000

1133403038.649

APOIO AS FEIRAS AGROECOLOGICAS DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO - EL 2311/20

100.000

100.000

100.000

F

100

90

P

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

250
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 131 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO
2601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

RECURSOS DO
TESOURO

31.073.262

350.000

11.904.000

11.904.000

350.000

11.904.000

11.904.000

350.000

350.000

350.000

11.554.000

11.554.000

11.554.000

13.319.196

6.200.066

11363

ENSINO PROFISSIONAL

11.554.000
11.554.000

113630383

F

100

90

P

F

100

90

P

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

4- INVESTIMENTOS

TRABALHO

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
1136303832.343 ADMINISTRACAO DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO GLOBAL,
1136303832.523
PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

31.073.262

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

11

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.554.000

23

COMERCIO E SERVICOS

1.078.000

478.000

1.556.000

1.556.000

23334

FOMENTO AO TRABALHO

1.078.000

478.000

1.556.000

1.556.000

233340539

ECONOMIA DO FUTURO

510.000

478.000

988.000

988.000

F

102

90

P

10.000

10.000

10.000

F

108

90

P

468.000

468.000

468.000

2333405392.283 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

F

100

90

P

150.000

150.000

150.000

2333405392.285 FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES

F

100

90

P

360.000

360.000

360.000

568.000

568.000

568.000
500.000

2333405391.150 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

233340542

EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

2333405422.284

FORMALIZACAO DE NOVOS NEGOCIOS E INCREMENTO DA
RENDA LOCAL

2333405422.286 COORDENACAO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS

F

108

90

P

500.000

500.000

F

100

90

P

68.000

68.000

68.000

TOTAL GERAL

11.554.000

14.397.196

6.678.066

32.629.262

32.629.262

TOTAL FISCAL

11.554.000

14.397.196

6.678.066

32.629.262

32.629.262

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

251
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO
2602 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO DO MRJ - FUNDET
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

23

COMERCIO E SERVICOS

36.286

36.286

36.286

23334

FOMENTO AO TRABALHO

36.286

36.286

36.286

233340542

EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

36.286

36.286

36.286

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

148

90

P

35.286

35.286

35.286

TOTAL GERAL

36.286

36.286

36.286

TOTAL FISCAL

36.286

36.286

36.286

2333405422.265 ACESSO AO CREDITO PRODUTIVO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

252
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 132 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO
2605 - FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FUNTRAB-RIO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

11

TRABALHO

1.000

1.000

1.000

11333

EMPREGABILIDADE

1.000

1.000

1.000

113330541

CAPACITA RIO

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

1.000

1.000

1.000

TOTAL FISCAL

1.000

1.000

1.000

F

1133305412.274 APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

253
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS
TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

F

13.980.557

13.980.557

F

340.113

340.113

SUBSECRETARIA DE PROMOCAO DE EVENTOS

F

4.181.380

4.181.380

FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ

F

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

2801

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA
E EVENTOS

2802

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID

2803
2841

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

12.861.974

12.524.974

337.000

TOTAL GERAL

31.364.024

31.027.024

337.000

TOTAL FISCAL

31.364.024

31.027.024

337.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

254
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 133 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS
2801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

ADMINISTRACAO

04122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E
0412203802.160
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0412203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL
041220380

04241

RECURSOS DO
TESOURO

144.751

144.751

141.751

141.751

141.751

141.751

141.751

141.751

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

91

P

40.000

40.000

40.000

F

100

90

P

100.751

100.751

100.751

F

100

90

P

1.000

ASSISTENCIA AO IDOSO

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
0424103802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

TOTAL

141.751

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

3.000

04

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

042410380

F

100

90

P

1.000

1.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

08

ASSISTENCIA SOCIAL

13.834.806

1.000

13.835.806

13.835.806

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

13.834.806

1.000

13.835.806

13.835.806

082410099

RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA
VIDA SAUDAVEL

12.933.446

1.000

12.934.446

12.934.446

1.000

1.000

1.000

0824100991.151 IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SEMESQVE

F

100

90

P

ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL
0824100992.861 PARA PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E
IDOSOS

F

100

50

P

8.701.726

8.701.726

8.701.726

F

100

90

P

4.231.720

4.231.720

4.231.720

901.360

901.360

901.360

901.360

901.360

901.360

082410519

IDOSO CARIOCA

0824105192.242

IDOSO EM FAMILIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO
PROGRAMA IDOSO CARIOCA

F

100

90

P

TOTAL GERAL

3.000

13.976.557

1.000

13.980.557

13.980.557

TOTAL FISCAL

3.000

13.976.557

1.000

13.980.557

13.980.557

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

255
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS
2802 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

08

ASSISTENCIA SOCIAL

340.113

340.113

340.113

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

340.113

340.113

340.113

082410099

RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA
VIDA SAUDAVEL

340.113

340.113

340.113
277.273

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

105

90

P

277.273

277.273

F

113

90

P

62.840

62.840

62.840

TOTAL GERAL

340.113

340.113

340.113

TOTAL FISCAL

340.113

340.113

340.113

0824100992.000 ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

256
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 134 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS
2803 - SUBSECRETARIA DE PROMOCAO DE EVENTOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

4.181.380

4.181.380

4.181.380

04122

ADMINISTRACAO GERAL

4.181.380

4.181.380

4.181.380

041220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

4.181.380

4.181.380

4.181.380

4.181.380

4.181.380

4.181.380

TOTAL GERAL

4.181.380

4.181.380

4.181.380

TOTAL FISCAL

4.181.380

4.181.380

4.181.380

F

0412203892.022 APOIO A EVENTOS E PROJETOS

100

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

257
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS
2841 - FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
18

GESTAO AMBIENTAL

18122

ADMINISTRACAO GERAL

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE,
1812203854.165
LIMPO E SAUDAVEL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

1812203854.425

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

18126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1812603854.765
ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

18543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

185430534

PRACAS CARIOCAS

1854305341.102 REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS
185430536

1.602.682

330.000

1.932.682

1.932.682

1.602.682

330.000

716.807

90

P

716.807

716.807

F

200

90

P

330.000

330.000

F

100

90

P

592.983

592.983

F

100

91

P

35.000

35.000

35.000

F

100

90

P

257.892

257.892

257.892

296.524

296.524

296.524

296.524

296.524

296.524

296.524

296.524

296.524

8.941.485

8.934.485

7.000
7.000

F

100

90

P

1.709.485

7.132.000

786.000

7.918.000

7.911.000

786.000

786.000

786.000
7.125.000

F

100

90

P

F

100

90

P

7.125.000

7.125.000

F

200

90

P

7.000

7.000
100.000

1.023.485

1.023.485

100.000

101.000

101.000

100

90

P

1.000

F

141

90

P

922.485
1.000

F

100

90

P
1.000

1854305364.210 PLANTIO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS
18846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

188469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1884690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS
TOTAL GERAL

7.000

923.485
F

RIO + VERDE

1854305363.010 TRATAMENTO PAISAGISTICO

100.000

330.000
592.983

7.132.000

RIO + VERDE

1854105364.010 CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER

1.932.682

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

185410385

185410536

337.000

1.932.682

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1854103854.345
INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1854103854.525
RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

12.524.974

1.287.667

181260385

18541

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

4.154.307

181220385

1812203854.415

TOTAL
12.861.974

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

7.420.000

922.485

922.485

1.187.667

1.188.667

1.188.667

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.186.667

1.187.667

1.187.667

F

100

90

P

11.000

11.000

11.000

F

146

90

P

1.175.667

1.175.667

1.175.667

F

100

90

P

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

288.000

214.616

502.616

502.616

288.000

214.616

502.616

502.616

288.000

214.616

502.616

502.616

7.420.000

4.154.307

12.861.974

12.524.974

1.287.667

337.000

258
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 135 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL FISCAL

7.420.000

4.154.307

1.287.667

12.861.974

12.524.974

337.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

259
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
49.551.269

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

2901

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

F

49.551.269

2902

FUNDO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL - FMUS

F

1.526.406

1.526.406

2951

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

F

223.189.734

222.971.333

218.401

TOTAL GERAL

274.267.409

274.049.008

218.401

TOTAL FISCAL

274.267.409

274.049.008

218.401

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

260
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 136 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TRANSPORTE

26122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
2612203842.164
INCLUSIVO E CONECTADO
REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
2612203842.414 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
2612203842.424 ELETRICA - ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO
26126

49.551.269

6.501.803

6.501.803

6.501.803

6.501.803

6.501.803

6.501.803

43.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

3.756.803

3.756.803

3.756.803

F

100

91

P

789.000

789.000

789.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

560.597

560.597

560.597

F

100

90

P

1.394.403

1.394.403

1.394.403

85.393

85.393

85.393

85.393

85.393

85.393

85.393

85.393

85.393

38.000

38.000
38.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 2612603842.794 ADM. DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

7.299.269

261220384

2612203842.383

TOTAL
49.551.269

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

42.209.000

26

261260384

F

100

90

P

26422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

38.000

264220524

MAIS ACESSIBILIDADE

38.000

38.000

2642205248.620

REALIZACAO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA
NO VLT E ENTORNOS - EL 2860/20

38.000

38.000

38.000

26452

SERVICOS URBANOS

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
2645203842.344 ADMINISTRACAO DIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO
2645203842.524
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F

100

90

P

264520384

F

100

90

P

F

100

90

P

42.209.000

622.000

42.831.000

42.831.000

42.209.000

622.000

42.831.000

42.831.000

622.000

622.000

622.000

42.209.000

42.209.000

42.209.000

26453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

1.000

1.000

1.000

264530530

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

5.000

94.073

94.073

2645305302.870 GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO
26572

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA

265720529

EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

2657205291.133

INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE
TRANSPORTES

2657205291.754 ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL

F

100

90

P

89.073

2.000

2.000

2.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

3.000

92.073

92.073

1.000

1.000

1.000

89.073

265720530

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

2657205301.130

RACIONALIZACAO E INTEGRACAO FISICO TARIFARIA BILHETE UNICO CARIOCA

F

100

90

P

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

261
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

7.299.269

43.000

49.551.269

49.551.269

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA

89.073

5.000

94.073

94.073

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

89.073

3.000

92.073

92.073

2.000

2.000

2.000

87.073

87.073

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

42.209.000

26

TRANSPORTE

26572
265720530
2657205301.449

ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
URBANA

F

100

90

P

2657205302.097 CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO

F

100

90

P

2657205302.262 APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F

100

90

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

87.073

2.000

2.000

TOTAL GERAL

42.209.000

7.299.269

2.000
43.000

49.551.269

49.551.269

TOTAL FISCAL

42.209.000

7.299.269

43.000

49.551.269

49.551.269

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

262
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 137 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2902 - FUNDO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL - FMUS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

26

TRANSPORTE

1.526.406

1.526.406

1.526.406

26572

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA

1.526.406

1.526.406

1.526.406

265720530

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

1.526.406

1.526.406

1.526.406

1.526.406

1.526.406

1.526.406

TOTAL GERAL

1.526.406

1.526.406

1.526.406

TOTAL FISCAL

1.526.406

1.526.406

1.526.406

2657205302.262 APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F

109

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

263
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
26

TRANSPORTE

26122

ADMINISTRACAO GERAL

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

162.223.768

6.202.966

223.189.734

222.971.333

218.401

7.649.749

6.300

7.656.049

7.437.648

218.401

7.649.749

6.300

7.656.049

7.437.648

218.401

6.300

3.025.534

3.025.534
4.117.854

54.763.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
2612203844.164
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
261220384

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
2612203844.414 INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
2612203844.424 ELETRICA - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO
26126

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

3.019.234

F

100

91

P

4.117.854

4.117.854

F

200

90

P

218.401

218.401

F

100

90

P

194.458

194.458

194.458

F

100

90

P

99.802

99.802

99.802

98.499

98.499

98.499

98.499

98.499

98.499

98.499

98.499

98.499

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 2612603844.764 ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

261260384

F

100

90

P

218.401

26128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

40.000

40.000

40.000

261280311

GESTAO DE PESSOAS

40.000

40.000

40.000

40.000

40.000

40.000

179.000

179.000

179.000

2612803114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA
26451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

264510531

TRANSITO SEGURO

F

100

90

P

176.000

176.000

176.000

2645105313.722 SINALIZACAO INTELIGENTE

F

100

90

P

156.000

156.000

156.000

2645105318.594 SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 2858/20

F

100

90

P

20.000

20.000

20.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

6.017.666

209.490.257

209.490.257
56.996.000

264510562

MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

2645105623.100 TECNOLOGIA PARA OPERACAO NO TRANSITO
26452

F

100

90

P

SERVICOS URBANOS

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
2645203844.344 INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 2645203844.524
TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
264520384

51.263.000

152.209.591

51.263.000

5.733.000

56.996.000

5.733.000

5.733.000

5.733.000

51.263.000

51.263.000

F

100

90

P

F

100

90

P

93.973.787

93.973.787

2645205314.005 EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

F

109

90

P

32.429.579

32.429.579

32.429.579

2645205314.067 EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO

F

109

90

P

13.575.777

13.575.777

13.575.777

2645205314.205 SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA

F

100

90

P

773

773

773

264520531

51.263.000
87.956.121

TRANSITO SEGURO

6.017.666

264
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 138 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
29 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

26

TRANSPORTE

54.763.000

162.223.768

6.202.966

223.189.734

222.971.333

218.401

26452

SERVICOS URBANOS

51.263.000

152.209.591

6.017.666

209.490.257

209.490.257

264520531

TRANSITO SEGURO

87.956.121

6.017.666

93.973.787

93.973.787

41.949.992

6.017.666

47.967.658

47.967.658

58.520.470

58.520.470

58.520.470

58.520.470

58.520.470

58.520.470

F

2645205314.205 SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA
264520562

109

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

P

MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO
F

2645205624.062 OPERACAO DE TRANSITO

109

90

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

26846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

3.500.000

2.225.929

5.725.929

5.725.929

268469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

3.500.000

2.225.929

5.725.929

5.725.929

3.500.000

2.225.929

5.725.929

5.725.929

TOTAL GERAL

54.763.000

162.223.768

6.202.966

223.189.734

222.971.333

218.401

TOTAL FISCAL

54.763.000

162.223.768

6.202.966

223.189.734

222.971.333

218.401

F

2684690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

100

90

P

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

265
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

3001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

F

62.681.011

62.681.011

3002

ADMINISTRACAO SETORIAL

F

54.648.161

54.648.161

3010

ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS

F

5.265.842

5.265.842

3011

ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

F

2.088.649

2.088.649

3012

INSTITUTO DA HISTORIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - IHCAB

F

1.130.535

1.130.535

3041

FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO

F

9.189.106

6.036.359

3.152.747

3042

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

F

14.308.591

5.552.968

8.755.623

3051

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

F

6.763.512

4.718.512

2.045.000

TOTAL GERAL

156.075.407

142.122.037

13.953.370

TOTAL FISCAL

156.075.407

142.122.037

13.953.370

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

266
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 139 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

RECURSOS DO
TESOURO

62.681.011

6.141.623

6.141.623

6.141.623

6.141.623

6.141.623

6.141.623

6.141.623

6.141.623

6.141.623

62.341.612

339.399

13122

ADMINISTRACAO GERAL

131220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
F

100

91

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

4- INVESTIMENTOS

CULTURA

1312203812.382 APOIO A GESTAO DA CIDADE DAS ARTES

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

62.681.011

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

13

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

13128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

20.000

20.000

20.000

131280311

GESTAO DE PESSOAS

20.000

20.000

20.000

20.000

20.000

20.000

350.000

350.000

350.000

350.000

350.000

350.000

350.000

350.000

350.000

339.399

56.169.388

56.169.388

338.399

338.399

338.399

338.399

338.399

338.399

1.000

54.800.289

54.800.289

F

1312803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA
13244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

132440154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

1324401548.591

CONTRATACAO DE TUTOR PARA A BIBLIOTECA CECILIA
MEIRELES EM JACAREPAGUA - AP4 - EL 2221/20

13392

DIFUSAO CULTURAL

133920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

1339201541.460

CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E
IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS

133920418

PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

F

F

90

P

P

108

90

P
54.799.289

APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE
1339204185.703 INCENTIVOS CULTURAIS - LEI No 5.553 DE 14/01/2013 - PBL
15/01/13
REALIZACAO DO FESTIVAL DE COMUNICACAO CULTURAL
1339204188.635
PROMOVIDO PELO CRIAR BRASIL - EL 2895/20

F

100

90

P

1.000

1.000

F

103

90

P

54.699.289

54.699.289

54.699.289

F

100

90

P

100.000

100.000

100.000

100

100

100

100

100

100

100.100

100.100

100.100

1.000

CULTURA CIDADA
F

1339205082.230 PROMOCAO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL
133920568

100

90

55.829.989

1339204181.807 APOIO A CULTURA ATRAVES DE PARCERIAS

133920508

100

100

90

P

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

1339205681.123 FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS
1339205688.611

APOIO AO CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA
MARE – CEASM - EL 2894/20

133929000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

CONTRIBUICAO A FUNDACAO LUCIEN FINKELSTEIN - LEI No
2.734/98
CONTRIBUICAO A FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA
1339290005.018
BRASILEIRA - LEI No 2.002/93
CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO CASA DO PONTAL - LEI No
1339290005.019
2.645/98
CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA - LEI No
1339290005.020
1.961/93
CONTRIBUICAO A ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE
1339290005.021
JANEIRO - LEI No 2.002/93
SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE
1339290008.653
SAMBA UNIDOS DAS VARGENS - EL 1691/20
1339290005.017

F

100

90

P

100

100

100

F

100

50

P

100.000

100.000

100.000

930.500

930.500

930.500

F

100

50

P

100

100

100

F

100

50

P

100

100

100

F

100

50

P

100

100

100

F

100

50

P

100

100

100

F

100

50

P

100

100

100

F

100

50

P

250.000

250.000

250.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

267
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

13

CULTURA

62.341.612

339.399

62.681.011

62.681.011

13392

DIFUSAO CULTURAL

55.829.989

339.399

133929000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE
SAMBA ACADEMICOS DA ROCINHA - EL 1692/20
SUBVENCAO SOCIAL AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO - EL
1339290008.657
2821/20
SUBVENCAO SOCIAL A ORQUESTRA MARE DO AMANHA - EL
1339290008.659
2823/20
SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE
1339290008.667
SAMBA UNIDOS DO JACAREZINHO - EL 2827/20
SUBVENCAO SOCIAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA
1339290008.671
E EDUCACAO - EL 2886/20
1339290008.654

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

56.169.388

56.169.388

930.500

930.500

930.500

F

100

50

P

250.000

250.000

250.000

F

100

50

P

100.000

100.000

100.000

F

100

50

P

100.000

100.000

100.000

F

100

50

P

50.000

50.000

50.000

F

100

50

P

180.000

180.000

180.000

TOTAL GERAL

62.341.612

339.399

62.681.011

62.681.011

TOTAL FISCAL

62.341.612

339.399

62.681.011

62.681.011

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

268
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 140 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3002 - ADMINISTRACAO SETORIAL

R$ 1

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

CULTURA

13122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
1312203812.161
DO CARIOCA
131220381

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1312203812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA
1312203812.411

13126

133920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

1339201542.180

GESTAO DO MUSEU DO AMANHA E DO MUSEU DE ARTE DO
RIO - MAR

6.105.136

6.105.136

6.105.136

6.105.136

6.105.136

6.105.136
140.180

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

90

P

140.180

140.180

F

100

91

P

264.956

264.956

264.956

F

100

90

P

1.159.136

1.159.136

1.159.136

F

100

90

P

4.540.864

4.540.864

4.540.864

334.339

334.339

334.339

334.339

334.339

334.339

334.339

334.339

334.339

33.534.686

48.208.686

48.208.686
33.173.686

F

100

90

P
14.674.000

DIFUSAO CULTURAL

54.648.161

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

100

131260381

13392

RECURSOS DO
TESOURO

54.648.161

4- INVESTIMENTOS

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1312603812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

TOTAL

39.974.161

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

14.674.000

13

33.173.686

33.173.686

F

100

50

P

8.973.387

8.973.387

8.973.387

1339201542.263 GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS

F

100

90

P

24.200.299

24.200.299

24.200.299

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO
1339203812.521
NA FORMACAO DO CARIOCA

361.000

15.035.000

15.035.000

F

100

90

P

361.000

361.000

361.000

F

100

90

P

14.674.000

14.674.000

14.674.000

133920381

1339203812.341

14.674.000

TOTAL GERAL

14.674.000

39.974.161

54.648.161

54.648.161

TOTAL FISCAL

14.674.000

39.974.161

54.648.161

54.648.161

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

269
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3010 - ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

13

CULTURA

5.163.842

102.000

5.265.842

5.265.842

13392

DIFUSAO CULTURAL

5.163.842

102.000

5.265.842

5.265.842

133920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

4.596.237

102.000

4.698.237

4.698.237

1339201541.504

TRANSFORMACAO DE LONAS CULTURAIS EM ARENINHAS
CARIOCAS

1.000

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.000

1.000

1339201541.505 RECUPERACAO DO ESPACO SOLAR DEL REY

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

1339201542.056 GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS

F

100

50

P

4.596.237

4.596.237

F

100

90

P

1339201548.641

IMPLANTACAO DE ARENA CARIOCA EM RICARDO DE
ALBUQUERQUE - EL 2896/20

133920418

PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

1339204182.057

IMPLANTACAO E GESTAO DO CONSELHO, PLANO E FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA

4.596.237

100.000

100.000

567.605

100.000

567.605

567.605

F

100

90

P

100

100

100

1339204182.235 PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

F

100

90

P

27.319

27.319

27.319

1339204182.739 APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL

F

100

90

P

540.186

540.186

TOTAL GERAL

5.163.842

540.186
102.000

5.265.842

5.265.842

TOTAL FISCAL

5.163.842

102.000

5.265.842

5.265.842

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

270
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 141 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3011 - ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

924.375

924.375

924.375

04122

ADMINISTRACAO GERAL

903.097

903.097

903.097

903.097

903.097

903.097

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0412203892.419
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

041220389

04126

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

90.596

90.596

90.596

F

100

90

P

812.501

812.501

812.501

20.278

20.278

20.278

20.278

20.278

20.278

20.278

20.278

20.278

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

4- INVESTIMENTOS

041260389

F

100

90

P

04128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

1.000

1.000

1.000

041280311

GESTAO DE PESSOAS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

2.000

1.164.274

1.164.274

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.162.274

1.000

1.163.274

1.163.274

0412803112.135 CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

F

100

90

P

1.162.274

13

CULTURA

13391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO
URBANA
PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSERVACAO DA MEMORIA
1339103191.799
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
133910319

13392

DIFUSAO CULTURAL

133920389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

1339203892.129 MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

F

100

90

P

1.162.274

1.000

1.163.274

1.163.274

F

100

90

P

1.160.274

1.000

1.161.274

1.161.274

F

100

91

P

2.000

2.000

2.000

TOTAL GERAL

2.086.649

2.000

2.088.649

2.088.649

TOTAL FISCAL

2.086.649

2.000

2.088.649

2.088.649

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

271
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3012 - INSTITUTO DA HISTORIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - IHCAB
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.130.535

77.170

77.170

77.170

77.170

77.170

77.170

4- INVESTIMENTOS

CULTURA

430.535

700.000

13122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
1312203812.411
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1312203812.421 ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO
DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

1.130.535

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

13

131220381

13126

100

90

P

39.990

39.990

39.990

F

100

90

P

37.180

37.180

37.180

11.225

11.225

11.225

11.225

11.225

11.225

11.225

11.225

11.225

1.042.140

1.042.140

341.140

341.140

341.140

341.140

341.140

341.140

700.000

701.000

701.000

700.000

700.000

700.000

131260381

DIFUSAO CULTURAL

133920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

1339201542.263 GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS
133920506

F

100

90

P

342.140

13392

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1312603812.791 ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

100

90

P

1.000

MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

1339205061.116 CRIACAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

F

118

90

P

1339205062.231 GESTAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

F

100

90

P

700.000

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

430.535

700.000

1.130.535

1.130.535

TOTAL FISCAL

430.535

700.000

1.130.535

1.130.535

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

272
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 142 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3041 - FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4.856.149

682.957

9.189.106

6.036.359

3.152.747

ADMINISTRACAO GERAL

4.018.126

1.000

4.019.126

1.855.109

2.164.017

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA

4.018.126

1.000

4.019.126

1.855.109

2.164.017

178.067

CULTURA

13122
131220381

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL
HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1312203814.421 ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA

13126

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3.650.000

1312203814.043 GESTAO DO PLANETARIO DA CIDADE DAS CRIANCAS

1312203814.411

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

13

1312203814.161

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

178.067

178.067

F

200

90

P

167.237

167.237

F

100

90

P

807.042

807.042

F

200

90

P

1.457.380

F

200

91

P

36.000

36.000

F

100

90

P

100.000

100.000

F

200

90

P

365.400

365.400

F

100

90

P

770.000

770.000

F

200

90

P

137.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1312603814.761 ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

131260381

1.000

167.237
807.042

1.458.380

1.458.380
36.000
100.000
365.400
770.000

137.000

137.000

93.400

1.000

94.400

1.000

93.400

93.400

1.000

94.400

1.000

93.400

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

F

200

90

P

92.400

93.400

93.400

13392

DIFUSAO CULTURAL

22.600

22.600

22.600

133920310

INOVA RIO

22.600

22.600

22.600

22.600

22.600

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

10.000

1339203104.070 DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO
13541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

135410537

RIO + SUSTENTAVEL

1354105374.004 IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS
13573

DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

135730310

INOVA RIO

1357303103.398 MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO

1357303104.506 DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO

F

F

200

100

90

90

P

P
3.650.000

1.000

22.600

711.023

680.957

5.041.980

4.169.250

872.730

656.023

680.957

1.336.980

464.250

872.730

334.250

334.250

334.250

F

118

90

P

F

202

90

P

12.457

12.457

12.457

F

218

90

P

334.250

334.250

334.250

F

100

90

P

130.000

130.000

F

200

90

P

526.023

526.023

130.000
526.023

273
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3041 - FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

13

CULTURA

3.650.000

4.856.149

682.957

9.189.106

6.036.359

3.152.747

13573

DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

3.650.000

711.023

680.957

5.041.980

4.169.250

872.730

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1357303814.341
INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1357303814.521
CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

3.650.000

55.000

3.705.000

3.705.000

135730381

F

100

90

P

F

100

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

55.000
3.650.000

55.000

55.000

3.650.000

3.650.000

13846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.000

1.000

1.000

138469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

100

90

P

TOTAL GERAL

3.650.000

4.856.149

682.957

9.189.106

6.036.359

3.152.747

TOTAL FISCAL

3.650.000

4.856.149

682.957

9.189.106

6.036.359

3.152.747

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

274
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 143 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3042 - FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

R$ 1

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

11.744.591

32.000

14.308.591

5.552.968

8.755.623

3.758.006

1.000

3.759.006

3.759.006

3.758.006

1.000

3.759.006

3.759.006

1.000

157.006

157.006

2.532.000

13

CULTURA

13122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL
1312203814.161
HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
1312203814.411
INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1312203814.421 ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
131220381

13126

200

90

P

156.006

F

200

90

P

401.000

401.000

401.000

F

200

90

P

3.201.000

3.201.000

3.201.000

131260381

DIFUSAO CULTURAL

133920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

1339201544.012 APOIO A CULTURA

1339201544.013 GESTAO E MANUTENCAO DE ESPACOS CULTURAIS

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1339203814.341
INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1339203814.521
CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

28.000

1.000

29.000

1.000

28.000

28.000

1.000

29.000

1.000

28.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

F

200

90

P

27.000

1.000

28.000

7.958.585

30.000

10.520.585

5.551.968

4.968.617

7.874.585

30.000

7.904.585

2.935.968

4.968.617

26.500

26.500

2.532.000

13392

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1312603814.761 ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

100

90

P

F

200

90

P

1.000

1.000

F

100

90

P

2.909.468

2.909.468

F

200

90

P

4.902.617

F

200

91

P

35.000

35.000

84.000

2.616.000

26.500

2.532.000

133920381

F

100

90

P

F

100

90

P

30.000

28.000

1.000
2.909.468

4.932.617

84.000
2.532.000

4.932.617
35.000
2.616.000

84.000

84.000

2.532.000

2.532.000

TOTAL GERAL

2.532.000

11.744.591

32.000

14.308.591

5.552.968

8.755.623

TOTAL FISCAL

2.532.000

11.744.591

32.000

14.308.591

5.552.968

8.755.623

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

275
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

12

EDUCACAO

2.000

2.000

1.000

1.000

12122

ADMINISTRACAO GERAL

2.000

2.000

1.000

1.000

2.000

2.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL
1212203814.161
HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

121220381

13

CULTURA

13122

ADMINISTRACAO GERAL

F

100

90

P

F

200

90

P
3.647.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL
1312203814.161
HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
131220381

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
1312203814.421 ELETRICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
1312203814.411

13126

4.717.512

2.044.000

1.000

1.490.680

1.490.680

590.680

900.000

1.490.680

1.490.680

590.680

900.000

541.680

541.680

541.680
49.000

F

100

91

P

49.000

49.000

F

200

90

P

632.000

632.000

F

200

90

P

88.073

88.073

88.073

F

200

90

P

179.927

179.927

179.927

78.123

78.123

78.123

78.123

78.123

78.123

78.123

78.123

78.123

3.502.000

1.535.709

5.037.709

4.048.709

3.502.000

298.000

3.800.000

3.800.000

F

100

90

P

F

100

90

P

F

100

90

P

1339205653.109 CENTRO DE REFERENCIA DO AUDIOVISUAL

F

200

90

P

1339205654.206 FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL

F

100

90

1339205654.207 REVITALIZACAO DA RIO FILM COMMISSION

F

200

1339205654.208 FORMACAO DE PLATEIAS E DIFUSAO

F

100

F
F

298.000

632.000

989.000

298.000

298.000

3.502.000

3.502.000

1.237.709

1.237.709

248.709

1.000

1.000

P

205.411

205.411

90

P

20.000

20.000

90

P

43.298

43.298

200

90

P

528.000

528.000

528.000

200

90

P

440.000

440.000

440.000

3.502.000

RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

1339205654.209 REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

1.000
6.761.512

P

133920381

133920565

1.000
3.114.512

90

DIFUSAO CULTURAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM.
1339203814.341
INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA 1339203814.521
CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

131260381

13392

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

F

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 1312603814.761 ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

4- INVESTIMENTOS

989.000
1.000

205.411
20.000
43.298

276
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 144 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
30 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

3.647.000

3.114.512

6.761.512

4.717.512

2.044.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

145.000

10.000

155.000

155.000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

145.000

10.000

155.000

155.000

145.000

10.000

155.000

TOTAL GERAL

3.647.000

3.116.512

6.763.512

4.718.512

2.045.000

TOTAL FISCAL

3.647.000

3.116.512

6.763.512

4.718.512

2.045.000

13

CULTURA

13846
138469000

F

1384690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

200

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

155.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

277
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

3101

RECURSOS SOB A SUPERVISAO DO GAB DO PREFEITO/SUBSECRETARIA DE SERVICOS
COMPARTILHADOS

F

2.590.311.853

2.590.311.853

3102

RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

F

2.349.217.878

2.349.217.878

3104

RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

F

34.292.904

34.292.904

3105

RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

F

2.064.118

2.064.118

TOTAL GERAL

4.975.886.753

4.975.886.753

TOTAL FISCAL

4.975.886.753

4.975.886.753

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

278
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 145 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3101 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DO GAB DO PREFEITO/SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.378.731.000

1.378.731.000

46.541.000

46.541.000

46.541.000

46.541.000

46.541.000

46.541.000

46.541.000

46.541.000

46.541.000

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

1.375.175.000

04

ADMINISTRACAO

04031

ACAO LEGISLATIVA

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE
JANEIRO
GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E
0403100032.065
OUTROS BENEFICIOS DA CMRJ
040310003

F

170

91

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.556.000

04032

CONTROLE EXTERNO

30.600.000

30.600.000

30.600.000

040320004

CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

30.600.000

30.600.000

30.600.000

0403200042.066

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E
OUTROS BENEFICIOS DO TCMRJ

30.600.000

30.600.000

30.600.000

04122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E
OUTROS BENEFICIOS - AUTARQUIAS / FUNDACOES
PESSOAL DO MUNICIPIO A DISPOSICAO DE OUTROS
0412203892.326
ORGAOS
GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E
0412203892.389
OUTROS BENEFICIOS

F

170

91

P

3.556.000

1.301.590.000

1.301.590.000

1.298.034.000

3.556.000

1.301.590.000

1.301.590.000

F

170

91

P

118.050.000

118.050.000

118.050.000

F

100

90

P

217.801.000

217.801.000

217.801.000

F

100

90

P

146.914.000

150.470.000

150.470.000

F

165

91

P

546.763.000

546.763.000

546.763.000

F

170

91

P

268.506.000

268.506.000

268.506.000

041220389

0412203892.067

1.298.034.000

3.556.000

08

ASSISTENCIA SOCIAL

47.785.000

47.785.000

47.785.000

08122

ADMINISTRACAO GERAL

47.785.000

47.785.000

47.785.000

081220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

47.785.000

47.785.000

47.785.000

47.785.000

47.785.000

47.785.000

0812203892.597 OPERACIONALIZACAO DA PENSAO ESPECIAL - LC N.193/2018

F

100

90

P

09

PREVIDENCIA SOCIAL

150.874.846

150.874.846

150.874.846

09273

PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

150.874.846

150.874.846

150.874.846

092730389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

150.874.846

150.874.846

150.874.846

0927303892.328 PENSAO ESPECIAL

F

100

90

P

2.252.000

2.252.000

2.252.000

0927303892.598 PLANO DE SAUDE

F

168

91

P

148.622.846

148.622.846

148.622.846

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.012.921.007

1.012.921.007

1.012.921.007

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

1.012.921.007

1.012.921.007

1.012.921.007

288469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

1.012.921.007

1.012.921.007

1.012.921.007

2884690005.708 APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI
2884690005.710

APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - ART. 33-B,
LEI 3.344/2001

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

91

P

1.012.920.007

1.012.920.007

1.012.920.007

TOTAL GERAL

1.422.960.000

1.167.351.853

2.590.311.853

2.590.311.853

TOTAL FISCAL

1.422.960.000

1.167.351.853

2.590.311.853

2.590.311.853

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

279

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

280
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 146 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3102 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

62.504.953

2.782.600

65.287.553

65.287.553

04122

ADMINISTRACAO GERAL

62.504.953

2.782.600

65.287.553

65.287.553

62.504.953

2.782.600

65.287.553

65.287.553
2.781.600

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA CARIOCA DE
0412203891.926
SECURITIZACAO - RIO SECURITIZACAO
PARTICIPACAO NO CAPITAL DA AGENCIA DE FOMENTO DO
0412203891.927
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A - FOMENTA RIO

F

100

90

P

2.781.600

2.781.600

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

0412203892.062 ARRECADACAO MUNICIPAL

F

100

90

P

14.031.094

14.031.094

0412203892.157 DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEIS

F

100

91

P

041220389

14.031.094
48.473.859

48.473.859

48.473.859

1.272.690.236

2.283.930.325

2.283.930.325

150.714.007

222.252.844

372.966.851

372.966.851

150.714.007

222.252.844

372.966.851

372.966.851

26.708.419

26.708.419

28

ENCARGOS ESPECIAIS

795.685.727

28841

REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

288419000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

2884190005.024 ENCARGOS DA DIVIDA RENEGOCIADA

F

100

90

F

2884190005.025 DIVIDA RENEGOCIADA

F

100

90

F

2884190005.098 REESTRUTURACAO DA DIVIDA RENEGOCIADA

F

100

90

F

215.554.362

26.708.419
59.621.055

59.621.055

59.621.055

124.005.588

162.631.789

286.637.377

286.637.377

28843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

617.606.202

936.820.138

1.554.426.340

1.554.426.340

288439000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

617.606.202

936.820.138

1.554.426.340

1.554.426.340

617.606.202

617.606.202

936.820.138

936.820.138

936.820.138

2884390005.026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

F

100

90

F

2884390005.027 DIVIDA INTERNA

F

100

90

F

617.606.202

28844

SERVICO DA DIVIDA EXTERNA

27.365.518

113.617.254

140.982.772

140.982.772

288440321

TERRITORIOS INTEGRADOS

16.184.151

28.941.736

45.125.887

45.125.887

16.184.151

28.941.736

45.125.887

45.125.887

11.181.367

84.675.518

95.856.885

95.856.885

11.181.367

11.181.367

F

2884403215.704 ENCARGOS - BID - PROAP III
288449000

100

90

F

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

2884490005.028 ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA

F

100

90

F

2884490005.029 DIVIDA EXTERNA

F

100

90

F

28846
288460389
2884603892.004

84.675.518

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO - PASEP

2884603892.046 RESTITUICAO DE INDEBITOS E OUTROS RESSARCIMENTOS

2884603892.596

11.181.367

PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO
IMOBILIARIO

84.675.518

84.675.518

215.554.362

215.554.362

215.554.362

215.554.362

215.554.362

215.554.362

F

100

90

P

168.896.835

168.896.835

168.896.835

F

100

90

P

2.454.169

2.454.169

2.454.169

F

100

91

P

43.356.600

43.356.600

43.356.600

F

100

91

P

TOTAL GERAL
TOTAL FISCAL

846.758

846.758

795.685.727

278.059.315

846.758
2.782.600

1.272.690.236

2.349.217.878

2.349.217.878

795.685.727

278.059.315

2.782.600

1.272.690.236

2.349.217.878

2.349.217.878

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

281

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

282
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 147 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3104 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

34.291.904

34.291.904

34.291.904

04122

ADMINISTRACAO GERAL

34.291.904

34.291.904

34.291.904

34.291.904

34.291.904

34.291.904

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
OPERACOES REFERENTES A SINALIZACAO SEMAFORICA E
0412203842.287 DESPESAS COM ENVIO E RESTITUICAO E MULTAS DE
TRANSITO

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

041220384

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

360.000

360.000

360.000

F

109

90

P

33.931.904

33.931.904

33.931.904

28

ENCARGOS ESPECIAIS

1.000

1.000

1.000

28845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

1.000

1.000

1.000

288450384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

34.292.904

34.292.904

34.292.904

TOTAL FISCAL

34.292.904

34.292.904

34.292.904

2884503842.234 TRANSFERENCIAS A UNIAO - LEI No 9.503/97

F

109

20

P

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

283
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
31 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
3105 - RECURSOS SOB A SUPERVISAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

2.054.613

1.000

2.055.613

2.055.613

04122

ADMINISTRACAO GERAL

2.054.613

1.000

2.055.613

2.055.613

041220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

2.054.613

1.000

2.055.613

2.055.613

1.000

1.000

1.000

2.054.613

2.054.613

2.054.613

0412203891.928 PARTICIPACAO NO CAPITAL DE EMPRESAS / COMPANHIAS

F

100

90

P

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

F

100

90

P

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

28

ENCARGOS ESPECIAIS

8.505

8.505

8.505

28122

ADMINISTRACAO GERAL

7.732

7.732

7.732

7.732

7.732

7.732

7.732

7.732

7.732

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
ACOES DE MANUTENCAO DA REGULARIDADE CADASTRAL,
2812203895.705 FINANCEIRA, CONTABIL E FISCAL DA PREFEITURA DO RIO
DE JANEIRO
281220389

F

100

90

P

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

773

773

773

288469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

773

773

773

773

773

773

2884690005.706 APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - LEI 5300/2011

F

100

90

P

TOTAL GERAL

2.063.118

1.000

2.064.118

2.064.118

TOTAL FISCAL

2.063.118

1.000

2.064.118

2.064.118

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

284
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 148 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Código de Autenticação: f5df07be


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Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
CÓDIGO
3301

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

F

GABINETE DO SECRETARIO ESPECIAL DE TURISMO

67.000

67.000

TOTAL GERAL

67.000

67.000

TOTAL FISCAL

67.000

67.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

285
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
33 - SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
3301 - GABINETE DO SECRETARIO ESPECIAL DE TURISMO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

23

COMERCIO E SERVICOS

3.000

64.000

67.000

67.000

23122

ADMINISTRACAO GERAL

3.000

64.000

67.000

67.000

3.000

64.000

67.000

67.000

64.000

64.000

64.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
APOIO ADMINISTRATIVO - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
2312203832.163
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO GLOBAL,
2312203832.523
PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

231220383

F

100

90

P

F

100

90

P

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

3.000

3.000

3.000

TOTAL GERAL

3.000

64.000

67.000

67.000

TOTAL FISCAL

3.000

64.000

67.000

67.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

286
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 149 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
14.040.343

3901

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

F

14.040.343

3903

SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL

F

14.892.385

14.892.385

3904

FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP

F

103.607.561

103.607.561

3931

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

F

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

579.670.547

575.603.803

4.066.744

TOTAL GERAL

712.210.836

708.144.092

4.066.744

TOTAL FISCAL

712.210.836

708.144.092

4.066.744

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

287
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

12.468.000

1.570.343

2.000

14.040.343

14.040.343

04122

ADMINISTRACAO GERAL

12.468.000

1.537.878

1.000

14.006.878

14.006.878

041220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

12.468.000

1.537.878

1.000

14.006.878

14.006.878

1.000

1.148.269

1.148.269

0412203822.162 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
ADMINISTRACAO DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0412203822.412
- RIO SEGURO E VIGILANTE
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203822.422
ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO SEGURO E
0412203822.522
VIGILANTE
0412203822.342

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

1.147.269

F

100

91

P

38.291

38.291

38.291

F

100

90

P

304.000

304.000

304.000

F

100

90

P

48.000

48.000

48.000

F

100

90

P

318

318

318

F

100

90

P

12.468.000

12.468.000

12.468.000

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

31.465

1.000

32.465

32.465

041260382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

31.465

1.000

32.465

32.465

0412603822.792

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

31.465

1.000

32.465

32.465

04127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

1.000

1.000

1.000

041270509

POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA
PRESENTE

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

0412705092.749 GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

F

F

100

100

90

30

P

P

TOTAL GERAL

12.468.000

1.570.343

2.000

14.040.343

14.040.343

TOTAL FISCAL

12.468.000

1.570.343

2.000

14.040.343

14.040.343

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

288
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 150 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3903 - SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

RECURSOS DO
TESOURO

14.892.385

1.000

12.521.000

12.521.000

1.000

12.521.000

12.521.000

1.000

12.521.000

12.521.000

1.000

2.371.385

2.371.385

1.000

1.621.007

1.621.007

1.000

1.000

1.000

1.591.837

1.591.837

12.520.000

2.371.385

1.000

06122

ADMINISTRACAO GERAL

12.520.000

061220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

12.520.000

0612203822.522

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO SEGURO E
VIGILANTE

12.520.000

06182

DEFESA CIVIL

2.370.385

061820302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

1.620.007

100

90

P

0618203021.882 REESTRUTURACAO DA DEFESA CIVIL

F

100

90

P

0618203022.215 ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

F

100

90

P

F

100

91

P

061820382

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

4- INVESTIMENTOS

SEGURANCA PUBLICA

F

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

14.892.385

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

06

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.591.837

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
ADMINISTRACAO DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
- RIO SEGURO E VIGILANTE
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0618203822.422
ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

28.170

28.170

28.170

750.378

750.378

750.378

0618203822.342

F

100

90

P

369.000

369.000

369.000

0618203822.412

F

100

90

P

243.738

243.738

243.738

F

100

90

P

137.640

137.640

137.640

TOTAL GERAL

12.520.000

2.371.385

1.000

14.892.385

14.892.385

TOTAL FISCAL

12.520.000

2.371.385

1.000

14.892.385

14.892.385

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

289
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3904 - FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
04

ADMINISTRACAO

04122

ADMINISTRACAO GERAL

041220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

0412203822.162 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE
04127
041270509
0412705092.146

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

F

100

90

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

0412705092.749 GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

RECURSOS DO
TESOURO

62.085.685

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

4- INVESTIMENTOS

62.083.685

2.000

P

ORDENAMENTO TERRITORIAL
POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA
PRESENTE
OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS
PUBLICAS

TOTAL
62.085.685

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

62.082.685

2.000

62.084.685

62.084.685

62.082.685

2.000

62.084.685

62.084.685

F

109

90

P

27.000.000

27.000.000

27.000.000

F

100

30

P

1.000

1.000

1.000

F

109

90

P

1.793.840

1.793.840

1.793.840

F

113

30

P

14.400.000

14.400.000

14.400.000

F

113

90

P

18.887.845

2.000

18.889.845

18.889.845

14.894.000

3.000

14.897.000

14.897.000

06

SEGURANCA PUBLICA

06128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

1.000

1.000

1.000

061280311

GESTAO DE PESSOAS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

14.896.000

14.896.000

0612803114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA
POLICIAMENTO

061810510

SEGURANCA CIDADA

0618105104.564 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL

90

P

INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE
OPERACOES RIO (COR)

0618105111.139 EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO

3.000

14.893.000

14.893.000

14.893.000

F

109

90

P

14.892.000

14.892.000

14.892.000

F

113

90

P

1.000

1.000

1.000

3.000

3.000

3.000

MONITORA RIO

0618105111.137 AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
0618105111.138

100

14.893.000

06181

061810511

F

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

26

TRANSPORTE

26.624.876

26.624.876

26.624.876

26452

SERVICOS URBANOS

26.624.876

26.624.876

26.624.876

264520531

TRANSITO SEGURO

26.624.876

26.624.876

26.624.876
24.936.597

2645205314.005 EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

F

109

90

P

24.936.597

24.936.597

2645205314.067 EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO

F

109

90

P

1.688.279

1.688.279

1.688.279

TOTAL GERAL

103.602.561

5.000

103.607.561

103.607.561

TOTAL FISCAL

103.602.561

5.000

103.607.561

103.607.561

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

290
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 151 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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RECURSOS DE
OUTRAS FONTES


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

57.548.399

3.201.000

579.670.547

575.603.803

4.066.744

12.119.475

1.000.000

13.119.475

13.119.475

518.921.148

06

SEGURANCA PUBLICA

06122

ADMINISTRACAO GERAL

061220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

0612203824.162

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E
VIGILANTE

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM.
INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0612203824.422
ELETRICA - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
0612203824.412

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

12.119.475

1.000.000

13.119.475

13.119.475

F

100

90

P

7.429.475

1.000.000

8.429.475

8.429.475

F

100

91

P

90.000

90.000

90.000

F

100

90

P

2.499.275

2.499.275

2.499.275

F

100

90

P

2.100.725

2.100.725

2.100.725

06126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

289.153

289.153

289.153

061260382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

289.153

289.153

289.153

0612603824.762

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

289.153

289.153

289.153

06128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

200

200

200

061280311

GESTAO DE PESSOAS

200

200

200

200

200

200

2.201.000

565.638.797

561.572.053

997.000

997.000

997.000

0612803114.009 CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA
POLICIAMENTO

061810302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

0618103028.592

CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM MANUSEIO DE
ARMAMENTO E TIRO - EL 2277/20

061810382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

0618103824.522

F

100

100

90

90

P

P
518.396.000

06181

0618103824.342

F

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIO - ADM.
INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA RIO SEGURO E VIGILANTE

F

100

90

45.041.797

P

997.000
518.396.000

40.203.000

SEGURANCA CIDADA

0618105103.108

CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE
PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

0618105103.111 MODERNIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO
MODERNIZACAO DE GRUPAMENTOS DE OPERACOES
ESPECIAIS

997.000
558.599.000

F

100

90

P

F

100

90

P

F

100

90

P

F

146

90

P

1.000

1.000

1.000

F

118

90

P

1.000.000

1.000.000

1.000.000

200.000

40.203.000

40.203.000

40.203.000

518.396.000

518.396.000

1.204.000

6.042.797

1.976.053

1.000

1.000

1.000

518.396.000
4.838.797

061810510

997.000
558.599.000

F

118

90

P

200.000

200.000

0618105104.211 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO

F

100

90

P

100

100

100

0618105104.212 AQUISICAO DE DISPOSITIVOS INCAPACITANTES NAO LETAIS

F

100

90

P

100

100

100

F

100

90

P

100

100

100

F

100

90

P

771.753

771.753

771.753

F

200

90

P

4.066.744

F

100

90

P

0618105103.112

0618105104.213

ADMINISTRACAO DE VIATURAS PARA AS UNIDADES DE
PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

0618105104.564 ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL

0618105108.595

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL
PARA A GUARDA MUNICIPAL - EL 2279/20

4.066.744
1.000

1.000

4.066.744

4.066.744

4.066.744
1.000

291

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
39 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA
3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

06

SEGURANCA PUBLICA

518.921.148

57.548.399

3.201.000

579.670.547

575.603.803

4.066.744

06181

POLICIAMENTO

518.396.000

45.041.797

2.201.000

565.638.797

561.572.053

4.066.744

061810510

SEGURANCA CIDADA

4.838.797

1.204.000

6.042.797

1.976.053

4.066.744

0618105108.596

AQUISICAO DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL
- EL 2278/20

1.000

1.000

1.000

06846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

525.148

97.774

622.922

622.922

068469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

525.148

97.774

622.922

622.922

525.148

97.774

622.922

622.922

TOTAL GERAL

518.921.148

57.548.399

3.201.000

579.670.547

575.603.803

4.066.744

TOTAL FISCAL

518.921.148

57.548.399

3.201.000

579.670.547

575.603.803

4.066.744

0684690006.002 SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

F

100

100

90

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

P

P

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

292
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 152 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

4001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

S

40.155.853

40.155.853

4002

SUBSECRETARIA DE INOVACAO

F

18.814.209

18.814.209

4003

FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FMAP

F

1.000

1.000

TOTAL GERAL

58.971.062

58.971.062

TOTAL FISCAL

18.815.209

18.815.209

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

40.155.853

40.155.853

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

293
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA
4001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
08

ASSISTENCIA SOCIAL

08122

ADMINISTRACAO GERAL

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0812203802.410
- SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0812203802.420 ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMRGENCIA SOCIAL

082420089
0824200892.226

0824200898.624
082420380

AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA
COM DEFICIENCIA E IDOSOS - EL 2863/20
GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

0824203802.118 MANUTENCAO DO CIAD - MESTRE CANDEIA

082420517

RIO INCLUSIVO

0824205172.227

IMPLANTACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA
PESSOA COM DEFICIENCIA NA ZONA OESTE

0824205172.229

08367
083670089
0836700892.731

0836700892.801

083670380

IMPLANTACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE
AUTISMO - CEMA

1.190.000

1.190.000

1.190.000
424.000

90

P

424.000

424.000

S

100

90

P

766.000

766.000

766.000

6.678.249

607.000

7.285.249

7.285.249

6.000

450.000

456.000

456.000

S

100

90

P

1.000

1.000

1.000

S

100

91

P

5.000

5.000

5.000

S

100

90

P

450.000

450.000

450.000

145.000

2.755.637

2.755.637

S

100

50

P

8.434

S

100

90

P

2.602.203
4.061.612

S

100

50

P

3.000.000

S

100

90

P

1.060.612

S

102

90

P

S

100

50

P

S

100

90

P

2.610.637

8.434

8.434

145.000

2.747.203

2.747.203

12.000

4.073.612

4.073.612

3.000.000

3.000.000

1.060.612

1.060.612

12.000

12.000

500

500

500

500

500

500

19.840.604

31.649.604

31.649.604

12.000

19.578.902

19.578.902

19.578.902

S

100

50

P

5.082.615

5.082.615

5.082.615

S

100

90

P

1.234.832

1.234.832

1.234.832

S

100

50

P

6.000.000

6.000.000

6.000.000

S

100

90

P

7.261.455

7.261.455

7.261.455

261.702

12.070.702

12.070.702

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

0836703802.154 SUPORTE ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL - SUBPD

1.190.000

1.190.000

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

100

11.809.000

DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA
PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA

1.190.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

S

EDUCACAO ESPECIAL
PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM
DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM
DEFICIENCIA

40.124.853

607.000

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM
DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA (COMDEF)

RECURSOS DO
TESOURO

4- INVESTIMENTOS

27.708.853

081220380

08242

TOTAL
40.124.853

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

11.809.000

11.809.000
S

100

90

P

71.687

71.687

71.687

S

100

91

P

35.000

35.000

35.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

294
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 153 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA
4001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA
CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

RECURSOS DO
TESOURO

40.124.853

19.840.604

31.649.604

31.649.604

261.702

12.070.702

12.070.702

125.000

125.000

125.000

11.809.000

11.809.000

11.809.000

27.708.853

607.000

08367

EDUCACAO ESPECIAL

11.809.000
11.809.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
0836703802.340 ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE
0836703802.520
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0836703802.790
ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

P

S

100

90

P

S

100

90

P

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

TOTAL

4- INVESTIMENTOS

ASSISTENCIA SOCIAL

083670380

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

40.124.853

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

08

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.809.000
30.015

30.015

30.015

12

EDUCACAO

1.000

1.000

1.000

12367

EDUCACAO ESPECIAL

1.000

1.000

1.000

123670089

PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM
DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

S

1236700892.105 APOIO NUTRICIONAL

100

90

P

26

TRANSPORTE

30.000

30.000

30.000

26242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

30.000

30.000

30.000

262420524

MAIS ACESSIBILIDADE

30.000

30.000

30.000

30.000

30.000

30.000

2624205248.627 IMPLANTACAO DE MAPA TATIL - EL 2857/20

S

100

90

P

TOTAL GERAL

11.809.000

27.709.853

637.000

40.155.853

40.155.853

11.809.000

27.709.853

637.000

40.155.853

40.155.853

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

295
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA
4002 - SUBSECRETARIA DE INOVACAO

R$ 1

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

5.000

5.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

3.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

04

ADMINISTRACAO

3.000

04122

ADMINISTRACAO GERAL

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO GLOBAL,
0412203832.523
PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
041220383

04126

F

100

90

P

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603832.793 ADM. DIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES
041260383

F

100

90

P

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.000

19

CIENCIA E TECNOLOGIA

18.809.209

18.809.209

18.809.209

19183

INFORMACAO E INTELIGENCIA

18.809.209

18.809.209

18.809.209

191830310

INOVA RIO

18.809.209

18.809.209

18.809.209

1918303102.221 APOIO A INOVACAO E CRIATIVIDADE

F

100

50

P

17.250.236

17.250.236

17.250.236

F

100

90

P

1.136.173

1.136.173

1.136.173

F

118

90

P

422.800

422.800

422.800

TOTAL GERAL

3.000

18.811.209

18.814.209

18.814.209

TOTAL FISCAL

3.000

18.811.209

18.814.209

18.814.209

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

296
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 154 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
40 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA
4003 - FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FMAP
MOD
ESF. FONTE APLIC

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

R$ 1
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

19

CIENCIA E TECNOLOGIA

1.000

1.000

1.000

19183

INFORMACAO E INTELIGENCIA

1.000

1.000

1.000

191830310

INOVA RIO

1.000

1.000

1.000

1918303102.729

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVACAO PELO FUNDO
MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

1.000

1.000

1.000

TOTAL FISCAL

1.000

1.000

1.000

F

118

90

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

F

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

297
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
49.939.282

4101

GABINETE DO PREFEITO

F

49.939.282

4113

CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA

F

6.978.790

6.978.790

TOTAL GERAL

56.918.072

56.918.072

TOTAL FISCAL

56.918.072

56.918.072

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

298
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 155 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
41 - GABINETE DO PREFEITO
4101 - GABINETE DO PREFEITO

R$ 1

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

MOD
ESF. FONTE APLIC

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

46.128.000

2.171.646

48.299.646

48.299.646

04122

ADMINISTRACAO GERAL

46.128.000

2.169.646

48.297.646

48.297.646

46.128.000

2.168.646

48.296.646

48.296.646

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS
0412203892.169
CIDADAOS
DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
0412203892.349 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
0412203892.419
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203892.429 ELETRICA - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA
0412203892.529
PARA OS CIDADAOS
041220389

041220540

RIO VOCACAO GLOBAL

0412205401.127

PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE
DO RIO DE JANEIRO

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA 0412603892.799 ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F

100

90

P

206.678

206.678

206.678

F

100

90

P

1.765.000

1.765.000

1.765.000

F

100

90

P

84.480

84.480

84.480

F

100

90

P

112.488

112.488

112.488

F

100

90

P

F

100

90

46.128.000

P

041260389

F

100

90

P

46.128.000

46.128.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

2.000

08

ASSISTENCIA SOCIAL

400.000

400.000

400.000

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

400.000

400.000

400.000

082449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

400.000

400.000

400.000

0824490008.669

SUBVENCAO SOCIAL A DIVERSAS INSTITUICOES COM SEDE
NA AP-5 - EL 1688/20

400.000

400.000

400.000

10

SAUDE

300.000

300.000

300.000

10301

ATENCAO BASICA

300.000

300.000

300.000

103019000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

300.000

300.000

300.000

1030190008.670

SUBVENCAO SOCIAL PARA PROJETO SORRISO PARA
TODOS, NA AP-5 - EL 1689/20

300.000

300.000

300.000

13

CULTURA

939.636

939.636

939.636

13392

DIFUSAO CULTURAL

939.636

939.636

939.636

133920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

939.636

939.636

939.636
887.496

1339201542.256 GESTAO DA LONA CULTURAL JOVELINA PEROLA NEGRA

F

F

100

100

50

50

P

P

F

100

50

P

887.496

887.496

F

100

90

P

52.140

52.140

52.140

TOTAL GERAL

46.128.000

3.811.282

49.939.282

49.939.282

TOTAL FISCAL

46.128.000

3.811.282

49.939.282

49.939.282

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

299

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

300
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 156 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
41 - GABINETE DO PREFEITO
4113 - CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA

R$ 1
MOD
ESF. FONTE APLIC

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

04

ADMINISTRACAO

6.975.790

6.975.790

6.975.790

04122

ADMINISTRACAO GERAL

6.806.790

6.806.790

6.806.790

041220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

6.806.790

6.806.790

6.806.790
5.066.790

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

0412203822.162 APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

100

90

P

5.066.790

5.066.790

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA
- RIO SEGURO E VIGILANTE
CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
0412203822.422
ELETRICA - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

100

90

P

180.000

180.000

180.000

F

100

90

P

1.560.000

1.560.000

1.560.000

0412203822.412

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

169.000

169.000

169.000

041260382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

169.000

169.000

169.000

0412603822.792

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA ADM. DIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

169.000

169.000

169.000

06

SEGURANCA PUBLICA

3.000

3.000

3.000

06181

POLICIAMENTO

3.000

3.000

3.000

061810511

MONITORA RIO

3.000

3.000

3.000

F

0618105111.137 AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA
0618105111.138

INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE
OPERACOES RIO (COR)

0618105111.139 EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO

100

90

P

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

F

100

90

P

1.000

1.000

1.000

TOTAL GERAL

6.975.790

3.000

6.978.790

6.978.790

TOTAL FISCAL

6.975.790

3.000

6.978.790

6.978.790

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

301
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
R$ 1

RESERVA DE CONTINGENCIA
CÓDIGO
9800

ESPECIFICAÇÃO

ESFERA

RESERVA DE CONTINGENCIA

F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

51.000.000

51.000.000

TOTAL GERAL

51.000.000

51.000.000

TOTAL FISCAL

51.000.000

51.000.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

302
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 157 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2100

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
98 - RESERVA DE CONTINGENCIA
9800 - RESERVA DE CONTINGENCIA

R$ 1

CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
99

RESERVA DE CONTIGENCIA

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

999999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

MOD
ESF. FONTE APLIC

F

9999999999.999 RESERVA DE CONTINGENCIA

100

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
RP

99

1-PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

2-JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4- INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6- AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

P

TOTAL GERAL
TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

303
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

R$ 1

1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

15
15122
151220385
1512203854.165
15126
151260385
1512603854.765
18
18452
184520051
1845200513.104
18541
185410051
1854100518.629
18543
185430051
1854300514.637

URBANISMO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
GESTAO AMBIENTAL
SERVICOS URBANOS
GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS
OBRAS E INSTALACOES
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS
IMPLANTACAO DE ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS POR REDES DE CATADORES - EL 2892/20
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS
RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS
TOTAL GERAL

2.897.890
19.600
19.600
19.600
2.878.290
2.878.290
2.878.290
9.457.554
9.257.554
9.257.554
9.257.554
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
12.355.444

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 158 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.000

2.896.890
19.600
19.600
19.600
2.877.290
2.877.290
2.877.290
9.257.554
9.257.554
9.257.554
9.257.554

1.000
1.000
1.000
200.000

100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
201.000

12.154.444

304


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

R$ 1

1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1152 - RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO
CÓDIGO
23
23122
231220389
2312203894.016

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

COMERCIO E SERVICOS
ADMINISTRACAO GERAL
GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
ATIVIDADES DO RIOCENTRO
TOTAL GERAL

RECURSOS DO
TESOURO

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

305

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

R$ 1

1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1155 - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE
CÓDIGO
22
22662
226620322
2266203223.408

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

INDUSTRIA
PRODUCAO INDUSTRIAL
SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO
TOTAL GERAL

951.542
951.542
951.542
951.542
951.542

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 159 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
951.542
951.542
951.542
951.542
951.542

306


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

R$ 1

1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
1157 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR
CÓDIGO
23
23122
231220383
2312203834.163
23126
231260383
2312603834.763
23695
236950045
2369500453.551

ESPECIFICAÇÃO

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

29.046
11.000
11.000
11.000
1.000
1.000
1.000

15.320

100
100
100

13.726
11.000
11.000
11.000
900
900
900

17.046
17.046
17.046
29.046

15.220
15.220
15.220
15.320

1.826
1.826
1.826
13.726

TOTAL

COMERCIO E SERVICOS
ADMINISTRACAO GERAL
GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES
TURISMO
RIO DE JANEIRO A JANEIRO
PROJETO CARNAVAL
TOTAL GERAL

307

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

R$ 1

1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1451 - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
CÓDIGO
04
04122
041220547
0412205473.013
04126
041260389
0412603894.769
041260547
0412605473.017
041260553
0412605533.107

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
CIDADE DIGITAL
MODERNIZACAO TECNOLOGICA
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
CIDADE DIGITAL
MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS
PROCESSOS DIGITAIS
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI)
TOTAL GERAL

103.000
1.000
1.000
1.000
102.000
100.000
100.000
1.000
1.000
1.000
1.000
103.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 160 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

3.000
1.000
1.000
1.000
2.000

100.000

1.000
1.000
1.000
1.000
3.000

100.000
100.000
100.000

100.000

308


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

R$ 1

1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO
1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

13
13392
133920310
1339203103.004
15
15392
153920154
1539201543.103
15451
154510319
1545103198.619
1545103198.631
1545103198.639
1545103198.642

CULTURA
DIFUSAO CULTURAL
INOVA RIO
IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO
URBANISMO
DIFUSAO CULTURAL
VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA
CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DA ALVORADA NO COMPLEXO DO ALEMAO - EL 2834/20
REFORMA E REESTRUTURACAO DO CAMPO DA KELSONS - EL 2889/20
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA DO PONTILHAO - EL 2831/20
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BRIZOLAO VINICIUS DE MORAES - JACAREZINHO - EL
2833/20
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DA NOVA HOLANDA - EL 2829/20
PARQUES CARIOCAS
IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS
SERVICOS URBANOS
INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E
ESPORTIVOS
CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS
HABITACAO URBANA
INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
MAIS MORADIAS
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
TOTAL GERAL

1.000
1.000
1.000
1.000
560.000
3.000
3.000
3.000
451.000
450.000
100.000
100.000
50.000
100.000

1.000
1.000
1.000
1.000
560.000
3.000
3.000
3.000
451.000
450.000
100.000
100.000
50.000
100.000

100.000
1.000
1.000
104.000
104.000
101.000

100.000
1.000
1.000
104.000
104.000
101.000

3.000
2.000
1.000
1.000
1.000
1.000
561.000

3.000
2.000
1.000
1.000
1.000
1.000
561.000

1545103198.645
154510533
1545105331.131
15452
154520319
1545203193.015
1545203193.164
15482
154820319
1548203193.145
154820320
1548203201.080

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

309

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

R$ 1

1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1651 - MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS
CÓDIGO
12
12361
123610024
1236100243.633
123610381
1236103814.761

ESPECIFICAÇÃO
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO
GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA
TOTAL GERAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

4.000
4.000
2.000
2.000
2.000
2.000

4.000
4.000
2.000
2.000
2.000
2.000

4.000

4.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 161 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

310


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

R$ 1

1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1851 - RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO
CÓDIGO
10
10302
103020306
1030203063.019

ESPECIFICAÇÃO
SAUDE
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENCAO HOSPITALAR
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM. INDIRETA
TOTAL GERAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

311

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

R$ 1

2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
2451 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
CÓDIGO
15
15452
154520073
1545200733.297

ESPECIFICAÇÃO
URBANISMO
SERVICOS URBANOS
ILUMINA RIO
OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
TOTAL GERAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 162 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

312


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
Vol_2200 Vol_2200

DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

R$ 1

2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2951 - COMPANHIA
DE INVESTIMENTOS
ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
DETALHAMENTO
DOS

R$ 1

2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
26
CÓDIGO
26122
261220384
26
2612203844.164
26122
26451
261220384
264510531
2612203844.164
2645105313.722
26451
2645105318.594
264510531
264510562
2645105313.722
2645105623.100
2645105318.594
26452
264510562
264520531
2645105623.100
2645205314.205
26452
264520531
2645205314.205

RECURSOS DO
TESOURO

TOTAL

TRANSPORTE
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
TRANSPORTE
APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
ADMINISTRACAO
GERAL
INFRA-ESTRUTURA
URBANA
GESTAO
ADMINISTRATIVA
- TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
TRANSITO
SEGURO
APOIO
ADMINISTRATIVO
- ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
SINALIZACAO INTELIGENTE
INFRA-ESTRUTURA
URBANA
SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 2858/20
TRANSITO
SEGURO
MOBILIDADE,
LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO
SINALIZACAO
INTELIGENTE
TECNOLOGIA PARA
OPERACAO NO TRANSITO
SINALIZACAO
INTELIGENTE PARA TODOS - EL 2858/20
SERVICOS URBANOS
MOBILIDADE,
LOGISTICA
E OPERACAO PARA O TRANSITO
TRANSITO SEGURO
TECNOLOGIA
OPERACAO
NO TRANSITO
SINALIZACAO PARA
GRAFICA
E SEMAFORICA
SERVICOS URBANOS
TOTAL GERAL
TRANSITO SEGURO
SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA
TOTAL GERAL

6.202.966
TOTAL
6.300
6.300
6.202.966
6.300
6.300
179.000
6.300
176.000
6.300
156.000
179.000
20.000
176.000
3.000
156.000
3.000
20.000
6.017.666
3.000
6.017.666
3.000
6.017.666
6.017.666
6.202.966
6.017.666
6.017.666
6.202.966

6.202.966

RECURSOS DO
6.300
TESOURO

6.300
6.202.966
6.300
6.300
179.000
6.300
176.000
6.300
156.000
179.000
20.000
176.000
3.000
156.000
3.000
20.000
6.017.666
3.000
6.017.666
3.000
6.017.666
6.017.666
6.202.966
6.017.666
6.017.666
6.202.966

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

313

Lei Orçamentária Anual - 2020

313

LeiANEXO
OrçamentáriaVII
Anual - 2020
CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

Vol_3600

DEMONSTRATIVO I
ÁREAS DE RESULTADO POR GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
ÁREAS DE RESULTADO
0001 - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

9-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS
FONTES
14.009.532

7.625.072.397

6.147.779.200

1.349.590.693

127.702.504

7.611.062.865

692.040.628

543.384.000

145.344.628

3.312.000

687.973.884

4.066.744

0003 - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

6.125.958.679

2.100.506.799

4.003.973.711

21.478.169

5.560.428.502

565.530.177

0004 - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

2.068.737.666

348.485.319

1.011.027.491

664.081.071

0005 - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL

2.408.722.335

1.257.328.700

1.036.371.928

115.021.707

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

16.184.151

17.898

28.941.736

2.054.277.252

14.460.414

2.132.083.995

276.638.340

90.063.508

39.500.000

49.361.505

1.201.003

1.000

87.091.326

2.972.182

0007 - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

3.401.287.373

2.191.209.803

1.127.217.785

50.092.628

32.767.157

3.022.463.109

378.824.264

0099 - OUTROS PROGRAMAS

10.408.665.598

6.718.327.795

781.113.576

1.550.095.229

56.606.519

4.185.979

1.247.336.500

51.000.000

4.563.788.104

5.844.877.494

32.820.548.184

19.346.521.616

797.297.727

10.272.982.970

1.039.495.601

36.972.034

1.276.278.236

51.000.000

25.719.169.037

7.101.379.147

TOTAL GERAL

2
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 163 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_3700

DEMONSTRATIVO II
PROGRAMAS POR GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

16.184.151

3.083.390.081

626.400.770

25.260.197

28.941.736

5.639.497.660

356.488.312

7.525.858

Programas Estratégicos

3.798.434.935

18.258.000

Programas Complementares

18.613.447.651

12.609.935.821

Outros Programas

10.408.665.598

6.718.327.795

781.113.576

1.550.095.229

56.606.519

4.185.979

1.247.336.500

32.820.548.184

19.346.521.616

797.297.727

10.272.982.970

1.039.495.601

36.972.034

1.276.278.236

TOTAL GERAL

9-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

3.597.451.525

200.983.410

17.557.929.408

1.055.518.243

51.000.000

4.563.788.104

5.844.877.494

51.000.000

25.719.169.037

7.101.379.147

3
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_3800

DEMONSTRATIVO II - A
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

473.399

42.780.066

4.968.617

40.155.948

40.156.948

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

TOTAL

0154 - VALORIZACAO DA REDE DE
CULTURA

47.748.683

47.275.284

0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E
PRE-ESCOLAS

40.156.948

1.000

1.000

0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.000

1.000

0502 - ALFABETIZACAO

1.047.619

1.047.619

0503 - FORMACAO DE PROFESSORES

5.043.307

4.856.971

186.336

4.000

3.000

1.000

4.000

701.000

1.000

700.000

701.000

41.517.683

89.735.040

0505 - TIME RIO
0506 - MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA
LIBERDADE
0508 - CULTURA CIDADA
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

100

100

94.703.657

53.185.974

2.000
1.047.619
5.043.307

100
4.968.617

4
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 164 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Vol_3800

DEMONSTRATIVO II - A
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DO
TESOURO

0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E
PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE

62.085.685

62.083.685

2.000

62.085.685

0510 - SEGURANCA CIDADA

20.935.797

19.731.797

1.204.000

16.869.053

6.000

6.000

1.212.000

78.960.738

0511 - MONITORA RIO
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

6.000
83.027.482

81.815.482

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4.066.744

4.066.744

5
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_3800

DEMONSTRATIVO II - A
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

TOTAL

0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO
RISCO SANITARIO

22.997.953

0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

1.008.922.732

0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E
URGENCIA E EMERGENCIA
0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DO
TESOURO

22.892.953

105.000

22.997.953

988.240.281

2.424.451

1.008.922.732

437.550.048

432.381.368

5.168.680

437.550.048

81.000.000

81.000.000

0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES

55.738.813

55.730.813

8.000

55.738.813

0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

108.933.761

108.433.383

500.378

108.933.761

4.408.261

4.408.261

1.000

1.000

0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

1.202.380

78.319

1.124.061

1.202.380

0517 - RIO INCLUSIVO

4.073.612

4.061.612

12.000

4.073.612

3.000

3.000

3.000

901.360

901.360

901.360

0514 - ATENCAO A MULHER
0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS
0519 - IDOSO CARIOCA
0520 - RESTAURANTES POPULARES

17.040.066

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

1.742.772.986

18.258.000

18.258.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

81.000.000

4.408.261
1.000

10.850.000

6.190.066

17.040.066

1.708.982.350

15.532.636

1.742.772.986

6
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 165 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_3800

DEMONSTRATIVO II - A
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

0073 - ILUMINA RIO

404.908.761

404.905.761

3.000

0320 - MAIS MORADIAS

18.120.561

9.997.000

8.123.561

0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

99.765.294

0521 - LEGISLACAO URBANA
0522 - RIO CONECTA
0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS
0524 - MAIS ACESSIBILIDADE
0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE
0526 - PATRIMONIO CARIOCA

16.184.151

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

RECURSOS DO
TESOURO

18.120.561
28.941.736

1.000

99.765.294
1.000

2.919.019

2.919.019

2.919.019

1.000

1.000

1.000

319.000

319.000

319.000

1.000
1.173.267

932.331

1.000

1.000

240.936

1.173.267

357.309.718

357.309.718

0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE
TRANSPORTES

357.309.718

0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE
URBANA

1.619.479

1.616.479

3.000

1.619.479

120.774.663

114.580.997

6.193.666

120.774.663

532.033.568

434.928.737

0531 - TRANSITO SEGURO
0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR
BICICLETA

5.175.430

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

1.012.088.192

5.175.430
16.184.151

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

404.908.761

54.639.407

1.000

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

5.175.430
28.941.736

1.012.088.192

7
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_3800

DEMONSTRATIVO II - A
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

9.457.554

334.524.444

186.198.820

71.236.714

100.739.108

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

TOTAL

0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS
RESIDUOS SOLIDOS

520.723.264

511.265.710

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

100.739.108

29.502.394

0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

28.211.935

4.782.053

23.429.882

24.726.122

1.000

1.000

0533 - PARQUES CARIOCAS
0534 - PRACAS CARIOCAS

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

1.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

2.000

2.000

0535 - AGUAS DO RIO

11.087.498

9.186.498

1.901.000

11.087.498

0536 - RIO + VERDE

15.700.269

12.711.602

2.988.667

15.700.269

0537 - RIO + SUSTENTAVEL

2.011.000

10.000

2.001.000

2.011.000

0538 - CIDADE PELO CLIMA

2.250

250

2.000

2.250

678.478.324

567.458.507

111.019.817

488.793.691

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

2.000

4-INVESTIMENTOS

3.485.813

189.684.633

8
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 166 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_3800

DEMONSTRATIVO II - A
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

TOTAL

0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

14.961.360

14.944.314

17.046

0310 - INOVA RIO

20.170.789

19.487.832

681.957

988.000

510.000

478.000

0539 - ECONOMIA DO FUTURO
0540 - RIO VOCACAO GLOBAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

1.000

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

13.788.272

1.173.088

19.275.459

895.330

988.000

1.000

1.000

1.000

0541 - CAPACITA RIO

992.178

992.178

797.180

0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL
CARIOCA

604.286

604.286

604.286

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

37.717.613

36.539.610

1.177.003

1.000

35.454.197

194.998

2.263.416

9
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_3800

DEMONSTRATIVO II - A
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

0376 - PREFEITURA & VOCE

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

3.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DO
TESOURO

11.504.859

11.501.859

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

1.000

1.000

0544 - PLANEJA RIO

2.000

1.000

1.000

0546 - RIO RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE

2.000

1.000

1.000

2.000

0547 - CIDADE DIGITAL

53.000

51.000

2.000

53.000

12.339.775

12.339.775

0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

12.339.775

11.504.859
1.000
2.000

0550 - PREFEITURA MAIS PROXIMA

1.000

1.000

0553 - PROCESSOS DIGITAIS

1.000

1.000

1.000

0554 - LICENCA FACIL

8.665.119

8.665.119

8.665.119

0555 - PARCERIAS RIO

1.000

117.076.928

91.817.731

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

149.646.681

103.374.590

21.012.894

25.259.197

TOTAL GERAL

3.798.434.935

3.083.390.081

626.400.770

25.260.197

18.258.000

16.184.151

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

25.259.197

117.076.928
149.646.681
28.941.736

3.597.451.525

200.983.410

10
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 167 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_3900

DEMONSTRATIVO II - B
PROGRAMAS COMPLEMENTARES POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

2.000

2.230.659

1.000

100.000

9.053.716

PROGRAMAS COMPLEMENTARES

TOTAL

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

2.231.659

2.229.659

0032 - DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E LAZER NA CIDADE

9.053.716

8.953.716

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA
EDUCACAO

681.048.137

595.564.916

85.483.221

681.048.137

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA
EDUCACAO CARIOCA

270.623.302

270.175.702

447.600

270.623.302

0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

6.510.806.323

362.876.123

151.000

6.502.755.408

1.000

55.367.894
248.709

989.000

86.184.821

7.521.327.825

9.040.915

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

6.147.779.200

0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE
FOMENTO A CULTURA

55.367.894

55.366.894

0565 - RIO - LIDERANCA E
DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

1.237.709

1.237.709

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

7.530.368.740

6.147.779.200

4-INVESTIMENTOS

1.296.404.719

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

8.050.915

11
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_3900

DEMONSTRATIVO II - B
PROGRAMAS COMPLEMENTARES POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS COMPLEMENTARES

TOTAL

0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

2.718.007

0382 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO
SEGURO E VIGILANTE

606.295.139

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

609.013.146

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DO
TESOURO

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

1.620.007

1.098.000

2.718.007

543.384.000

61.909.139

1.002.000

606.295.139

543.384.000

63.529.146

2.100.000

609.013.146

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

12
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 168 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_3900

DEMONSTRATIVO II - B
PROGRAMAS COMPLEMENTARES POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS COMPLEMENTARES

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DO
TESOURO

0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL
DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E
SUAS FAMILIAS

20.035.902

19.585.902

450.000

20.035.902

0099 - RIO REFERENCIA NO
ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA
VIDA SAUDAVEL

13.274.559

13.273.559

1.000

13.274.559

0305 - ACOES E PROGRAMAS DE
SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

11.808.688

11.808.688

1.296.301.689

1.292.275.689

4.026.000

967.889.738

0308 - VIGILANCIA EM SAUDE,
INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA,
PREVENCAO E CONTROLE DE
DOENCAS E AGRAVOS

52.259.422

52.254.422

5.000

52.259.422

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO
SUS

188.200.618

188.199.618

1.000

188.200.618

0332 - DESOSPITALIZACAO PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR
AO IDOSO (PADI)

7.744.599

7.744.599

0306 - ATENCAO HOSPITALAR

0380 - GESTAO ADMINISTRATIVA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA
SOCIAL

2.223.729.475

2.082.248.799

11.808.688

141.335.576

145.100

1.986.611.249

141.818.095

141.713.095

105.000

141.818.095

0564 - REGULACAO EM SAUDE

385.387.879

385.387.879

385.387.879

0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA
DE TRANSFERENCIA DE RENDA E
CADASTRO UNICO

6.311.990

6.311.990

6.311.990

0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA

17.148.004

16.613.044

534.960

17.148.004

0568 - PROMOCAO E DEFESA DE
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

11.345.469

11.145.469

200.000

11.345.469

0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA
SMASDH

7.819.304

7.341.831

477.473

7.819.304

2.294.991.361

5.945.533

3.817.655.516

4.383.185.693

2.082.248.799

328.411.951

7.744.599

0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

237.118.226

565.530.177

13
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_3900

DEMONSTRATIVO II - B
PROGRAMAS COMPLEMENTARES POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS COMPLEMENTARES

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E
AREAS DE RISCO GEOTECNICO

90.840.602

4.760.503

86.080.099

90.832.026

8.576

0071 - CONSERVA RIO

297.763.976

297.261.976

502.000

294.669.853

3.094.123

0094 - PLANEJAMENTO,
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO
DESENVOLVIMENTO URBANO

2.132.062

1.000

2.131.062

2.132.062

0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS,
CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS
SOBRE A CIDADE

2.478.291

2.478.291

2.478.291

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

12.976.714

20.181.092

20.181.092

7.204.378

0304 - OPERACAO URBANA
CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA
DO RIO DE JANEIRO

18.898

1.000

0319 - INTERVENCOES DE
REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO
URBANA

124.936.868

0384 - GESTAO ADMINISTRATIVA TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO

459.771.215

0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E
OPERACAO PARA O TRANSITO

58.523.470

0563 - PROJETOS ESPECIAIS,
PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS
PUBLICAS
TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

348.485.319

124.936.868

111.244.596

41.300

448.413.500

58.520.470

3.000

58.523.470

478.993.923

229.152.334

3.000
348.485.319

18.898

124.936.868

3.000
1.056.649.474

17.898

11.357.715

3.000
17.898

1.042.189.060

14.460.414

14
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 169 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_3900

DEMONSTRATIVO II - B
PROGRAMAS COMPLEMENTARES POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS COMPLEMENTARES

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

1.102.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS
ANIMAIS URBANOS

10.952.232

9.850.232

0098 - QUALIDADE DE AGUAS
URBANAS E GESTAO COSTEIRA

22.338.004

22.338.004

0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

7.235.338

7.233.338

2.000

7.235.338

0385 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO
VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

1.689.718.437

1.257.328.700

429.491.847

2.897.890

1.602.764.730

86.953.707

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

1.730.244.011

1.257.328.700

468.913.421

4.001.890

1.643.290.304

86.953.707

10.952.232
22.338.004

15
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_3900

DEMONSTRATIVO II - B
PROGRAMAS COMPLEMENTARES POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS COMPLEMENTARES
0303 - DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONOMICO
0383 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO
GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

4-INVESTIMENTOS

100.000

1.000

101.000

39.500.000

12.721.895

22.000

51.535.129

1.000

1.000

39.500.000

12.821.895

24.000

51.637.129

101.000
52.243.895

0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO
SETORIAL

1.000

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

52.345.895

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DO
TESOURO

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

708.766

708.766

16
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 170 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_3900

DEMONSTRATIVO II - B
PROGRAMAS COMPLEMENTARES POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS COMPLEMENTARES

TOTAL

0017 - GARANTIA DO SISTEMA
PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES

9.326.380

0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO
FAZENDARIA

19.517.724

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

3.128.812

2.000

6.195.568

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.000

9.325.380

19.517.724

19.517.724

0311 - GESTAO DE PESSOAS

7.382.122

7.381.122

1.000

7.251.501

130.621

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE
PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E
DEFESA DO CONSUMIDOR

11.888.236

10.935.694

952.542

8.106.996

3.781.240

2.191.209.803

999.329.561

5.442.545

7.505.960

2.837.900.846

365.587.023

0389 - GESTAO ADMINISTRATIVA GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

3.203.487.869

0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E
DE PROCESSOS

38.361

1.250

37.111

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

3.251.640.692

2.191.209.803

1.023.843.195

29.079.734

7.507.960

2.872.816.428

378.824.264

TOTAL GERAL

18.613.447.651

12.609.935.821

5.639.497.660

356.488.312

7.525.858

17.557.929.408

1.055.518.243

38.361

17
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_4000

DEMONSTRATIVO II - C
OUTROS PROGRAMAS POR GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
OUTROS PROGRAMAS
0003 - ATUACAO LEGISLATIVA
DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO
DE JANEIRO

TOTAL

806.114.891

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

556.914.735

196.326.675

48.687.502

4.185.979

37.586.000

2.001.000

0004 - CONTROLE EXTERNO DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

286.837.000

247.250.000

0324 - OBRIGACOES COM
APOSENTADORIAS E PENSOES

5.825.568.898

5.825.568.898

9000 - GESTAO DAS
OPERACOES ESPECIAIS

3.439.144.809

88.594.162

9999 - RESERVA DE
CONTINGENCIA
TOTAL GERAL

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

6.718.327.795

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

806.114.891
286.837.000
5.825.568.898

781.113.576

1.316.182.554

5.918.017

1.247.336.500

51.000.000
10.408.665.598

RECURSOS DO
TESOURO

781.113.576

1.550.095.229

56.606.519

4.185.979

1.247.336.500

3.419.836.213
51.000.000

51.000.000

51.000.000

4.563.788.104

19.308.596

5.844.877.494

18
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 171 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programas Estratégicos
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4.968.617

0154 - VALORIZACAO DA REDE
DE CULTURA

47.748.683

47.275.284

473.399

42.780.066

0500 - CARIOQUINHAS NAS
CRECHES E PRE-ESCOLAS

40.156.948

1.000

40.155.948

40.156.948

1.000

0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

2.000

1.000

0502 - ALFABETIZACAO

1.047.619

1.047.619

0503 - FORMACAO DE
PROFESSORES

5.043.307

4.856.971

186.336

4.000

3.000

1.000

4.000

701.000

1.000

700.000

701.000

41.517.683

89.735.040

4.968.617

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.000

0505 - TIME RIO
0506 - MUSEU DA ESCRAVIDAO
E DA LIBERDADE
0508 - CULTURA CIDADA

100

100

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

94.703.657

53.185.974

2.000
1.047.619
5.043.307

100

Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

0024 - MIDIA, ESCOLA E
SOCIEDADE

2.231.659

2.229.659

2.000

2.230.659

0032 - DESENVOLVIMENTO DO
ESPORTE E LAZER NA CIDADE

9.053.716

8.953.716

100.000

9.053.716

0315 - MODERNIZACAO DA
GESTAO E MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA NA
EDUCACAO

681.048.137

595.564.916

85.483.221

681.048.137

0316 - MELHORIA DA
QUALIDADE DA EDUCACAO
CARIOCA

270.623.302

270.175.702

447.600

270.623.302

0381 - GESTAO
ADMINISTRATIVA - CAPITAL
HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

6.510.806.323

362.876.123

151.000

6.502.755.408

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

6.147.779.200

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

8.050.915

19
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

4-INVESTIMENTOS

1.000

55.367.894

0418 - PROGRAMA INTEGRADO
DE FOMENTO A CULTURA

55.367.894

55.366.894

0565 - RIO - LIDERANCA E
DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

1.237.709

1.237.709

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

248.709

989.000

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

7.530.368.740

6.147.779.200

1.296.404.719

86.184.821

7.521.327.825

9.040.915

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

7.625.072.397

6.147.779.200

1.349.590.693

127.702.504

7.611.062.865

14.009.532

20
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 172 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programas Estratégicos
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

0509 - POLITICA DE INCENTIVOS
E PROGRAMA SEGURANCA
PRESENTE

62.085.685

62.083.685

2.000

62.085.685

0510 - SEGURANCA CIDADA

20.935.797

19.731.797

1.204.000

16.869.053

6.000

6.000

1.212.000

78.960.738

4.066.744

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

0511 - MONITORA RIO
TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

6.000
83.027.482

81.815.482

4.066.744

Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS
0302 - PROTECAO CIVIL DO
CIDADAO

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

1.620.007

1.098.000

2.718.007

2.718.007

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

0382 - GESTAO
ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO
E VIGILANTE

606.295.139

543.384.000

61.909.139

1.002.000

606.295.139

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

609.013.146

543.384.000

63.529.146

2.100.000

609.013.146

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

692.040.628

543.384.000

145.344.628

3.312.000

687.973.884

4.066.744

21
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programas Estratégicos
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

0309 - VIGILANCIA E CONTROLE
DO RISCO SANITARIO

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

22.997.953

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

22.892.953

105.000

22.997.953

988.240.281

2.424.451

1.008.922.732

437.550.048

432.381.368

5.168.680

437.550.048

81.000.000

81.000.000

0330 - ATENCAO PRIMARIA A
SAUDE

1.008.922.732

0331 - GOVERNANCA
HOSPITALAR E URGENCIA E
EMERGENCIA
0373 - CARTAO FAMILIA
CARIOCA

18.258.000

81.000.000

0512 - CLINICA DE
ESPECIALIDADES

55.738.813

55.730.813

8.000

55.738.813

0513 - PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL

108.933.761

108.433.383

500.378

108.933.761

0514 - ATENCAO A MULHER

4.408.261

4.408.261

0515 - PRIMEIRA INFANCIA
CARIOCA

1.000

1.000

0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

1.202.380

78.319

1.124.061

1.202.380

0517 - RIO INCLUSIVO

12.000

4.073.612

4.408.261
1.000

4.073.612

4.061.612

0518 - PELOS DIREITOS
HUMANOS

3.000

3.000

3.000

0519 - IDOSO CARIOCA

901.360

901.360

901.360

0520 - RESTAURANTES
POPULARES
TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

17.040.066
1.742.772.986

18.258.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

10.850.000

6.190.066

17.040.066

1.708.982.350

15.532.636

1.742.772.986

Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS
0089 - PROMOCAO E INCLUSAO
SOCIAL DAS PESSOAS COM
DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

TOTAL

20.035.902

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

19.585.902

450.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

20.035.902

22
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 173 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

1.000

0099 - RIO REFERENCIA NO
ENVELHECIMENTO E
PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

13.274.559

13.273.559

0305 - ACOES E PROGRAMAS
DE SAUDE E LINHAS DE
CUIDADO

11.808.688

11.808.688

0306 - ATENCAO HOSPITALAR

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

13.274.559

11.808.688

1.296.301.689

1.292.275.689

4.026.000

967.889.738

0308 - VIGILANCIA EM SAUDE,
INFORMACAO
EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO
E CONTROLE DE DOENCAS E
AGRAVOS

52.259.422

52.254.422

5.000

52.259.422

0318 - INFRAESTRUTURA E
GESTAO DO SUS

188.200.618

188.199.618

1.000

188.200.618

0332 - DESOSPITALIZACAO PROGRAMA DE ATENCAO
DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

7.744.599

7.744.599

0380 - GESTAO
ADMINISTRATIVA - SAUDE
PREVENTIVA E EMERGENCIA
SOCIAL

2.223.729.475

2.082.248.799

141.335.576

145.100

1.986.611.249

105.000

141.818.095

141.818.095

141.713.095

0564 - REGULACAO EM SAUDE

385.387.879

385.387.879

385.387.879

0566 - GESTAO CARIOCA DA
POLITICA DE TRANSFERENCIA
DE RENDA E CADASTRO UNICO

6.311.990

6.311.990

6.311.990

0567 - PROTECAO SOCIAL
BASICA

17.148.004

16.613.044

534.960

17.148.004

0568 - PROMOCAO E DEFESA
DE DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA

11.345.469

11.145.469

200.000

11.345.469

7.819.304

328.411.951

7.744.599

0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL

0569 - INFRAESTRUTURA E
GESTAO DA SMASDH

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

237.118.226

7.341.831

477.473

7.819.304

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

4.383.185.693

2.082.248.799

2.294.991.361

5.945.533

3.817.655.516

565.530.177

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

6.125.958.679

2.100.506.799

4.003.973.711

21.478.169

5.560.428.502

565.530.177

23
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programas Estratégicos
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

0073 - ILUMINA RIO

404.908.761

404.905.761

3.000

0320 - MAIS MORADIAS

18.120.561

9.997.000

8.123.561

0321 - TERRITORIOS
INTEGRADOS

99.765.294

0521 - LEGISLACAO URBANA
0522 - RIO CONECTA
0523 - CENTRALIDADES
CARIOCAS
0524 - MAIS ACESSIBILIDADE
0525 - CONSERVACAO
INTELIGENTE

1.000

99.765.294

1.000

1.000
2.919.019

2.919.019

1.000

1.000
319.000

1.000
932.331

1.000

1.000

240.936

1.173.267

357.309.718

357.309.718

1.619.479

1.616.479

3.000

1.619.479

120.774.663

114.580.997

6.193.666

120.774.663

532.033.568

434.928.737

5.175.430

5.175.430

1.012.088.192

16.184.151

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

18.120.561
28.941.736

319.000

357.309.718

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

RECURSOS DO
TESOURO

1.000

0529 - EXPANSAO DO SISTEMA
DE TRANSPORTES

0532 - INCENTIVO A
MOBILIDADE POR BICICLETA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

319.000

1.173.267

0531 - TRANSITO SEGURO

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

404.908.761

54.639.407

2.919.019

0526 - PATRIMONIO CARIOCA

0530 - MELHORIA DA
MOBILIDADE URBANA

16.184.151

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

5.175.430
28.941.736

1.012.088.192

Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

0023 - PROTECAO DE
ENCOSTAS E AREAS DE RISCO
GEOTECNICO

90.840.602

4.760.503

86.080.099

90.832.026

8.576

0071 - CONSERVA RIO

297.763.976

297.261.976

502.000

294.669.853

3.094.123

24
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 174 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

0094 - PLANEJAMENTO,
ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE DO
DESENVOLVIMENTO URBANO

2.132.062

0147 - INFORMACOES
ESTATISTICAS,
CARTOGRAFICAS E DADOS
GERAIS SOBRE A CIDADE

2.478.291

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

20.181.092

7.204.378

0304 - OPERACAO URBANA
CONSORCIADA DA REGIAO
PORTUARIA DO RIO DE
JANEIRO

18.898

1.000

0319 - INTERVENCOES DE
REVITALIZACAO E
REESTRUTURACAO URBANA

124.936.868

0384 - GESTAO
ADMINISTRATIVA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

459.771.215

0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA
E OPERACAO PARA O
TRANSITO

58.523.470

0563 - PROJETOS ESPECIAIS,
PESQUISA E AVALIACAO DE
POLITICAS PUBLICAS

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

348.485.319

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

4-INVESTIMENTOS

1.000

2.131.062

2.132.062

2.478.291

2.478.291

12.976.714

20.181.092

17.898

124.936.868

111.244.596

41.300

448.413.500

58.520.470

3.000

58.523.470

478.993.923

229.152.334

17.898

1.011.027.491

664.081.071

17.898

3.000

1.056.649.474

348.485.319

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

2.068.737.666

348.485.319

16.184.151

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

18.898

124.936.868

3.000

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

RECURSOS DO
TESOURO

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

11.357.715

3.000

28.941.736

1.042.189.060

14.460.414

2.054.277.252

14.460.414

25
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programas Estratégicos
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

186.198.820

0051 - GESTAO SUSTENTAVEL
DOS RESIDUOS SOLIDOS

520.723.264

511.265.710

9.457.554

334.524.444

0097 - CONTROLE DE
ENCHENTES

100.739.108

29.502.394

71.236.714

100.739.108

0357 - EXPANSAO DO
SANEAMENTO

28.211.935

4.782.053

23.429.882

24.726.122

1.000

1.000

0533 - PARQUES CARIOCAS
0534 - PRACAS CARIOCAS

1.000

2.000

2.000

0535 - AGUAS DO RIO

11.087.498

9.186.498

1.901.000

11.087.498

0536 - RIO + VERDE

15.700.269

12.711.602

2.988.667

15.700.269

0537 - RIO + SUSTENTAVEL

2.011.000

10.000

2.001.000

2.011.000

0538 - CIDADE PELO CLIMA

2.250

250

2.000

2.250

678.478.324

567.458.507

111.019.817

488.793.691

189.684.633

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

2.000

3.485.813

Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

1.102.000

0080 - MODELO DE RESPEITO
AOS ANIMAIS URBANOS

10.952.232

9.850.232

0098 - QUALIDADE DE AGUAS
URBANAS E GESTAO COSTEIRA

22.338.004

22.338.004

0202 - RIO NO CONTROLE
AMBIENTAL

7.235.338

7.233.338

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

10.952.232
22.338.004

2.000

7.235.338

26
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 175 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

0385 - GESTAO
ADMINISTRATIVA - RIO VERDE,
LIMPO E SAUDAVEL

1.689.718.437

1.257.328.700

429.491.847

2.897.890

1.602.764.730

86.953.707

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

1.730.244.011

1.257.328.700

468.913.421

4.001.890

1.643.290.304

86.953.707

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

2.408.722.335

1.257.328.700

1.036.371.928

115.021.707

2.132.083.995

276.638.340

27
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programas Estratégicos
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

0045 - RIO DE JANEIRO A
JANEIRO

14.961.360

14.944.314

17.046

0310 - INOVA RIO

20.170.789

19.487.832

681.957

988.000

510.000

478.000

0539 - ECONOMIA DO FUTURO
0540 - RIO VOCACAO GLOBAL

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

1.000

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

13.788.272

1.173.088

19.275.459

895.330

988.000

1.000

1.000

1.000

0541 - CAPACITA RIO

992.178

992.178

797.180

0542 - EMPREENDEDORISMO
SOCIAL CARIOCA

604.286

604.286

604.286

37.717.613

36.539.610

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

1.177.003

1.000

194.998

35.454.197

2.263.416

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS
0303 - DESENVOLVIMENTO
SOCIOECONOMICO
0383 - GESTAO
ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL,
PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES
0401 - PLANO DE
DESENVOLVIMENTO SETORIAL

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

100.000

1.000

101.000

39.500.000

12.721.895

22.000

51.535.129

101.000

52.243.895

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

1.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

708.766

1.000

1.000

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

52.345.895

39.500.000

12.821.895

24.000

51.637.129

708.766

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

90.063.508

39.500.000

49.361.505

1.201.003

87.091.326

2.972.182

1.000

28
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 176 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programas Estratégicos
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

0376 - PREFEITURA & VOCE

TOTAL

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

3.000

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

11.504.859

11.501.859

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

1.000

1.000

0544 - PLANEJA RIO

2.000

1.000

1.000

0546 - RIO RESPONSAVEL E
TRANSPARENTE

2.000

1.000

1.000

2.000

0547 - CIDADE DIGITAL

53.000

51.000

2.000

53.000

12.339.775

12.339.775

0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

12.339.775

11.504.859
1.000
2.000

0550 - PREFEITURA MAIS
PROXIMA

1.000

0553 - PROCESSOS DIGITAIS

1.000

1.000

1.000

0554 - LICENCA FACIL

8.665.119

8.665.119

8.665.119

0555 - PARCERIAS RIO

117.076.928

91.817.731

149.646.681

103.374.590

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.000

1.000

21.012.894

25.259.197

117.076.928

25.259.197

149.646.681

Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

TOTAL

0017 - GARANTIA DO SISTEMA
PREVIDENCIARIO E
ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES

9.326.380

0049 - MODERNIZACAO DA
GESTAO FAZENDARIA

19.517.724

0311 - GESTAO DE PESSOAS

7.382.122

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE
PUBLICA A POPULACAO,
PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

11.888.236

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

6.195.568

3.128.812

2.000

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.000

9.325.380

19.517.724

19.517.724

7.381.122

1.000

7.251.501

130.621

10.935.694

952.542

8.106.996

3.781.240

29
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_4100

DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
Programas Complementares
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

0389 - GESTAO
ADMINISTRATIVA GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS
0423 - MODERNIZACAO DA
GESTAO E DE PROCESSOS

TOTAL

3.203.487.869

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

7.505.960

2.837.900.846

365.587.023

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

2.191.209.803

999.329.561

5.442.545

38.361

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

1.250

37.111

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

3.251.640.692

2.191.209.803

1.023.843.195

29.079.734

7.507.960

2.872.816.428

38.361
378.824.264

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

3.401.287.373

2.191.209.803

1.127.217.785

50.092.628

32.767.157

3.022.463.109

378.824.264

30
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 177 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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DEMONSTRATIVO III
PROGRAMAS POR ÁREA DE RESULTADO E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS

R$ 1

ÁREA DE RESULTADO : 0099 - OUTROS PROGRAMAS
Outros Programas
GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA
PROGRAMAS

0003 - ATUACAO LEGISLATIVA
DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO
DE JANEIRO

TOTAL

806.114.891

1-PESSOAL E
ENC.SOCIAIS

2-JUROS E
ENC.SOCIAIS

3-OUTRAS DESP.
CORRENTES

4-INVESTIMENTOS

5-INVERSÕES
FINANCEIRAS

556.914.735

196.326.675

48.687.502

4.185.979

37.586.000

2.001.000

0004 - CONTROLE EXTERNO DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

286.837.000

247.250.000

0324 - OBRIGACOES COM
APOSENTADORIAS E PENSOES

5.825.568.898

5.825.568.898

9000 - GESTAO DAS
OPERACOES ESPECIAIS

3.439.144.809

88.594.162

781.113.576

1.316.182.554

5.918.017

6.718.327.795

781.113.576

1.550.095.229

56.606.519

9999 - RESERVA DE
CONTINGENCIA

6-AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

7-RESERVA DE
CONTINGÊNCIA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

806.114.891
286.837.000
5.825.568.898
1.247.336.500

51.000.000

TOTAL POR TIPO DE
PLANEJAMENTO

10.408.665.598

TOTAL POR ÁREA DE RESULTADO

10.408.665.598

6.718.327.795

781.113.576

1.550.095.229

TOTAL GERAL

32.820.548.184

19.346.521.616

797.297.727

10.272.982.970

3.419.836.213

19.308.596

51.000.000

51.000.000

4.185.979

1.247.336.500

51.000.000

4.563.788.104

5.844.877.494

56.606.519

4.185.979

1.247.336.500

51.000.000

4.563.788.104

5.844.877.494

1.039.495.601

36.972.034

1.276.278.236

51.000.000

25.719.169.037

7.101.379.147

31
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5000_F1

CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DO TESOURO
FR

DESCRIÇÃO

100

ORDINARIOS NAO VINCULADOS

101

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - CONTRAPARTIDA DE OPERACOES DE CREDITO

102

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

103

INCENTIVO A CULTURA

104

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - ALIENACAO DE BENS

105

DOACOES

106

LICENCIAMENTO DE GRUPAMENTO DE EDIFICACOES

107

SALARIO EDUCACAO

108

CONVENIO REALIZADO

109

MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO TRANSITO

110

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS REALIZADAS

112

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS A REALIZAR

113

OUTRAS

114

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA EDUCACAO

115

TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA MERENDA ESCOLAR

116

PROJOVEM URBANO - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL PARA A EDUCACAO

117

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCACAO

118

CONVENIOS A REALIZAR

119

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE

120

INSPECAO SANITARIA

121

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS REALIZADAS EM EXERCICIOS ANTERIORES

122

OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS REALIZADAS - CONTRAPARTIDA DE OPERACOES DE CREDITO

126

CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS - CONTRAPARTIDA DE OPERACOES DE CREDITO

128

CONVENIOS REALIZADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES

140

CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE

141

ROYALTIES DO PETROLEO

142

FUNDEB

32
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 178 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_5000_F1

CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DO TESOURO
FR

DESCRIÇÃO

143

HONORARIOS ADVOCATICIOS

144

MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DO MEIO AMBIENTE

145

MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO URBANISTICA

146

CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS

148

RETORNO DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS A INSTITUICOES

150

COSIP

151

CONTRAPARTIDA PEU DAS VARGENS E OUTRAS - LC 104/2009

152

CONTRAPARTIDA AREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANISTICO - AEIU - PORTO - DECRETO 35491/2012

163

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR - EDUCACAO

164

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR - SAUDE

165

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR

168

ORDINARIOS NAO VINCULADOS - FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

170

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL

172

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL - EDUCACAO

173

ORDIN NAO VINC - CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA PATRONAL - SAUDE

174

CONTRAPARTIDA - REGULARIZACAO DE OBRAS - CONTRAPARTIDA DE CONVENIO

180

ATENCAO BASICA

181

ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

182

VIGILANCIA EM SAUDE

183

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

184

GESTAO DO SUS

185

INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVICOS DE SAUDE

193

TRANSFERENCIA DO FUNDO NACIONAL E ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

194

TRANSFERENCIAS DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - CUSTEIO

195

MULTAS POR INFRACAO A LEGISLACAO DE SAUDE

196

TRANSFERENCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - COFINANCIAMENTO

198

TRANSFERENCIAS DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

33
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5000_F1

CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DO TESOURO
FR

DESCRIÇÃO

199

FECMRJ

34
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 179 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_5000_F2

CODIFICAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
FR

DESCRIÇÃO

200

RECEITA PROPRIA DE AUTARQUIAS, FUNDACOES E EMPRESAS

202

CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS

204

ALIENACAO DE BENS

208

CONVENIOS

214

FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

218

CONVENIOS A REALIZAR

228

CONVENIOS REALIZADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES

265

CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SUPLEMENTAR

268

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

270

CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA

35
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5100

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO MUNICIPAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE

R$ 1

ARRECADADA

RECEITAS

ARRECADADA

ORÇADA

ESTIMADA

2017

2018

2019

2020

RECEITAS CORRENTES

20.061.342.204

22.266.698.644

23.506.060.609

25.136.375.430

RECEITA TRIBUTARIA

9.908.985.054

11.842.688.977

13.535.100.631

14.810.692.164

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

536.155.297

315.091.842

323.072.016

408.053.911

RECEITAS PATRIMONIAIS

649.990.480

504.116.811

314.902.854

285.000.692

37.546.559

39.631.689

56.105.738

67.340.003

TRANSFERENCIAS CORRENTES

7.387.215.827

8.889.661.471

8.400.017.402

8.899.137.445

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.541.448.987

675.507.853

876.861.968

666.151.215

RECEITAS DE CAPITAL

1.188.638.988

1.164.340.252

703.163.482

582.793.607

OPERACOES DE CREDITO

1.004.869.827

1.027.485.408

424.029.492

341.755.752

43.620.357

35.689.172

7.127.000

21.100.000

140.148.804

101.165.672

272.006.990

219.937.855

21.249.981.192

23.431.038.896

24.209.224.091

25.719.169.037

RECEITA DE SERVIÇOS

ALIENACAO DE BENS
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 180 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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36


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5200

EVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO MUNICIPAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE NATUREZA DA DESPESA

R$ 1

REALIZADA
2017 (1)

REALIZADA
2018 (2)

FIXADA
2019 (3)

PREVISTA
2020

19.528.963.045

20.662.120.998

21.907.937.896

23.333.441.903

Pessoal e Encargos Sociais

10.903.962.048

11.154.059.050

12.527.672.496

13.234.685.314

Juros e Encargos da Dívida

771.818.449

823.649.903

838.053.013

797.064.265

Outras Despesas Correntes

7.853.182.548

8.684.412.045

8.542.212.387

9.301.692.324

1.892.642.495

1.615.948.746

2.251.286.195

2.334.727.134

Investimentos

758.714.181

731.072.506

1.222.024.105

1.021.998.505

Inversões Financeiras

678.870.205

173.156.442

23.305.380

36.970.034

Amortização da Dívida

455.058.109

711.719.798

1.005.956.710

1.275.758.595

50.000.000

51.000.000

21.421.605.540

22.278.069.744

24.209.224.091

25.719.169.037

DESCRIÇÃO

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Reserva de Contingência
TOTAL

Fonte: (1) Contas de Gestão do Exercício de 2017;
(2) Contas de Gestão do Exercício de 2018;
(3) Lei nº 6.481 / 2019

37

Lei Orçamentária Anual - 2020
Vol_5300_2

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER, ÓRGÃO E FUNÇÃO
ÓRGÃO
Código

Esfera

Título

R$ 1
FUNÇÃO

01

02

04

06

08

PODER LEGISLATIVO
20

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

759.573.891

21

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

256.237.000

PODER EXECUTIVO
11

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

F

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

S

244.843.224

12

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

F

65.710.525

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

F

579.322.159

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

F

350.878.761

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

S

2.303.485
275.087.946

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

F

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

S

2.000

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

S

22

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

F

24

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

F

26

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

F

28

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E
EVENTOS

F

29

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

F

30

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

F

924.375

31

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

F

1.480.366.070

33

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

F

39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

F

76.126.028

40

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

F

5.000

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

S

41

GABINETE DO PREFEITO

F

98

RESERVA DE CONTINGENCIA

F

100.000

397.154.176
183.416.594
1.260.929

4.326.131

14.175.919

47.785.000
609.459.932
40.124.853

55.275.436

3.000

400.000
777.031.379

TOTAL GERAL

1.015.910.891

183.416.594

2.859.040.638

609.462.932

TOTAL FISCAL

1.015.810.891

183.416.594

2.859.040.638

609.462.932

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

100.000

64.664.404
712.366.975

38
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 181 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5300_2

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER, ÓRGÃO E FUNÇÃO
ÓRGÃO
Código

Título

Esfera

R$ 1
FUNÇÃO

09

10

11

12

13

PODER LEGISLATIVO
20

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

21

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

PODER EXECUTIVO
11

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

F

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

S

12

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

F

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

F

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

S

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

F

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

S

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

S

22

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

F

24

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

F

26

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

F

28

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E
EVENTOS

F

29

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

F

30

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

F

31

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

F

33

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

F

39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

F

40

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

F

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

S

41

GABINETE DO PREFEITO

F

98

RESERVA DE CONTINGENCIA

F

200.000
5.942.482.925

1.000
7.450.970.480
5.646.082.985
1.063.399
31.074.262

2.000

155.149.032

150.874.846

1.000
300.000

939.636

TOTAL GERAL

6.093.357.771

5.646.582.985

31.074.262

7.450.973.480

157.153.067

TOTAL FISCAL

150.874.846

500.000

31.074.262

7.450.972.480

157.153.067

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

5.942.482.925

5.646.082.985

1.000

39
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5300_2

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER, ÓRGÃO E FUNÇÃO
ÓRGÃO
Código

Título

Esfera

R$ 1
FUNÇÃO

14

15

16

17

18

PODER LEGISLATIVO
20

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

21

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

PODER EXECUTIVO
11

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

F

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

S

12

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

F

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

F

953.705

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

S

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

F

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

S

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

S

22

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

F

24

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

F

26

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

F

28

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E
EVENTOS

F

29

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

F

30

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

F

31

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

F

33

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

F

39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

40

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

F

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

S

41

GABINETE DO PREFEITO

F

98

RESERVA DE CONTINGENCIA

3.281.156

1.677.335.928

1.000

502.504.534

28.217.554

1.110.688.295

8.620

1.000

1.000

982.691

96.614.968

154.189.750

88.359.568

16.587.449

3.000

82.801.981
59.058.540

12.861.974

F

F
TOTAL GERAL

19.871.605

2.931.821.140

96.624.588

656.695.284

129.440.096

TOTAL FISCAL

3.284.156

2.930.838.449

9.620

656.695.284

129.440.096

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

16.587.449

982.691

96.614.968

40
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 182 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5300_2

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER, ÓRGÃO E FUNÇÃO
ÓRGÃO
Código

Esfera

Título

R$ 1
FUNÇÃO

19

22

23

26

27

PODER LEGISLATIVO
20

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

21

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

PODER EXECUTIVO
11

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

F

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

S

12

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

F

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

F

25.259.197

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

F

6.000.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

S

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

F

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

S

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

S

22

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

F

24

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

F

26

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

F

28

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E
EVENTOS

F

29

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

F

30

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

F

31

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

F

33

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

F

39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

F

40

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

F

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

S

41

GABINETE DO PREFEITO

F

98

RESERVA DE CONTINGENCIA

F

11.400.906

68.132.863

33.058.364

2.288.849
1.592.286

274.267.409

67.000
26.624.876
18.810.209
30.000

TOTAL GERAL

18.810.209

11.400.906

72.080.998

332.181.482

33.058.364

TOTAL FISCAL

18.810.209

11.400.906

72.080.998

332.151.482

33.058.364

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

30.000

41
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5300_2

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR PODER, ÓRGÃO E FUNÇÃO
ÓRGÃO
Código

Esfera

Título

R$ 1

FUNÇÃO
28

99

Total

RECURSOS DO

RECURSOS DE

TESOURO

OUTRAS FONTES

PODER LEGISLATIVO
20

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

759.573.891

759.573.891

21

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

256.237.000

256.237.000

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

F

2.571.279.014

2.280.821.914

290.457.100

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

S

6.217.570.871

24.956.491

6.192.614.380

12

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

F

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

F

624.093.558

612.702.298

11.391.260

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

F

1.467.578.676

1.462.652.936

4.925.740

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

S

97.597.659

97.597.659

PODER EXECUTIVO
11

65.710.525
18.558.497

65.710.525

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

F

7.450.972.480

7.449.865.988

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

S

413.841.625

413.841.625

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

S

5.646.082.985

5.075.552.808

22

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

511.556.773

511.556.773

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

F

87.418.158

87.059.538

358.620

24

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

F

301.607.858

290.187.995

11.419.863

26

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

F

32.666.548

32.666.548

28

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E
EVENTOS

F

31.364.024

31.027.024

29

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

F

274.267.409

274.049.008

218.401

30

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

F

156.075.407

142.122.037

13.953.370

31

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

F

4.975.886.753

4.975.886.753

33

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

F

67.000

67.000

39

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

F

712.210.836

708.144.092

40

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

F

18.815.209

18.815.209

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

S

40.155.853

40.155.853

41

GABINETE DO PREFEITO

F

56.918.072

56.918.072

98

RESERVA DE CONTINGENCIA

F

328.140.179

3.296.860.837

51.000.000

51.000.000

51.000.000

1.106.492
570.530.177

337.000

4.066.744

TOTAL GERAL

3.643.559.513

51.000.000

32.820.548.184

25.719.169.037

TOTAL FISCAL

3.643.559.513

51.000.000

20.405.299.191

20.067.064.601

338.234.590

12.415.248.993

5.652.104.436

6.763.144.557

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

7.101.379.147

42
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 183 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5400

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E SEUS DESDOBRAMENTOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

RECEITA

R$ 1

DESPESA

RECEITAS CORRENTES

32.055.909.917

Receitas Tributárias

14.810.692.164

Pessoal e Encargos Sociais

Receitas de Contribuições

5.109.061.011

Juros e Encargos da Dívida

797.297.727

389.340.516

Outras Despesas Correntes

10.272.982.970

Superávit do Orçamento Corrente

1.639.107.604

Receita Patrimonial
Receita Industrial

7.977.744

Receita de Serviço

393.026.775

Transferências Correntes

9.469.990.378

Outras Receitas Correntes

1.875.821.329

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

32.055.909.917

Superávit do Orçamento Corrente

1.639.107.604

RECEITAS DE CAPITAL

764.638.267

30.416.802.313
19.346.521.616

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL

32.055.909.917

2.352.745.871

Operações de Crédito

341.755.752

Investimentos

Alienações de Bens

196.728.156

Inversões Financeiras

36.972.034

5.882.254

Amortização da Dívida

1.276.278.236

Amortizações de Empréstimos
Transferências de Capital

1.039.495.601

220.272.105

Outras Receitas de Capital

Superávit do Orçamento

TOTAL

51.000.000

2.403.745.871

TOTAL

2.403.745.871

RESUMO
RECEITAS CORRENTES

32.055.909.917

DESPESAS CORRENTES

30.416.802.313

RECEITAS DE CAPITAL

764.638.267

DESPESAS DE CAPITAL

2.352.745.871

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL

32.820.548.184

51.000.000
TOTAL

32.820.548.184

43

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5500

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E SEUS DESDOBRAMENTOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

RECEITA

R$ 1

DESPESA

RECEITAS CORRENTES

23.694.219.836

Receitas Tributárias

14.773.954.692

Pessoal e Encargos Sociais

Receitas de Contribuições

408.053.911

Juros e Encargos da Dívida

797.297.727

Receita Patrimonial

289.468.087

Outras Despesas Correntes

5.933.135.870

Superávit do Orçamento Corrente

5.610.779.138

Receita Industrial

7.977.744

Receita de Serviço

342.145.128

Transferências Correntes

7.198.414.409

Outras Receitas Correntes

674.205.865

TOTAL

DESPESAS CORRENTES

5.610.779.138

RECEITAS DE CAPITAL

595.928.962

11.353.007.101

TOTAL

23.694.219.836

Superávit do Orçamento Corrente

18.083.440.698

DESPESAS DE CAPITAL

23.694.219.836

2.270.858.493

Operações de Crédito

341.755.752

Investimentos

Alienações de Bens

33.254.444

Inversões Financeiras

36.970.034

646.661

Amortização da Dívida

1.276.278.236

Amortizações de Empréstimos
Transferências de Capital

957.610.223

220.272.105
Transferência p/ o Orçamento da Seguridade

Outras Receitas de Capital

Superávit do Orçamento

TOTAL

3.884.849.607
51.000.000

6.206.708.100

TOTAL

6.206.708.100

RESUMO
RECEITAS CORRENTES

23.694.219.836

DESPESAS CORRENTES

18.083.440.698

RECEITAS DE CAPITAL

595.928.962

DESPESAS DE CAPITAL

2.270.858.493

(-)TRANSF.P/O ORÇ.SEGURIDADE
TOTAL

3.884.849.607

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

20.405.299.191

51.000.000
TOTAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 184 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

20.405.299.191

44


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Vol_5600

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL POR CATEGORIA ECONÔMICA E SEUS DESDOBRAMENTOS
RECURSOS DE TODAS AS FONTES

RECEITA
RECEITAS CORRENTES

8.361.690.081

Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial

R$ 1

DESPESA
DESPESAS CORRENTES

36.737.472

Pessoal e Encargos Sociais

4.701.007.100

Juros e Encargos da Dívida

99.872.429

Outras Despesas Correntes

12.333.361.615
7.993.514.515

4.339.847.100

Receita Industrial
Receita de Serviço

50.881.647

Transferências Correntes

2.271.575.969

Outras Receitas Correntes

1.201.615.464

Déficit do Orçamento Corrente

3.971.671.534

TOTAL

RECEITAS DE CAPITAL

12.333.361.615

TOTAL

168.709.305

Déficit do Orçamento Corrente

3.971.671.534

DESPESAS DE CAPITAL

81.887.378

Operações de Crédito

Investimentos

Alienações de Bens
Amortizações de Empréstimos

12.333.361.615

81.885.378

163.473.712

Inversões Financeiras

5.235.593

Amortização da Dívida

2.000

Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

Superávit do Orçamento

Transferência p/ o Orçamento da Seguridade

TOTAL

3.884.849.607
4.053.558.912

TOTAL

4.053.558.912

RESUMO
RECEITAS CORRENTES

8.361.690.081

DESPESAS CORRENTES

12.333.361.615

RECEITAS DE CAPITAL

168.709.305

DESPESAS DE CAPITAL

81.887.378

TRANSF.DO ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL

3.884.849.607

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

12.415.248.993

TOTAL

12.415.248.993
45

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

R$ 1

DESPESA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMADCA
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
1900.00.00
1990.00.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.00
1990.99.10

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL

799.732
466.546
466.546
466.546
466.546
466.546
466.546
333.186
333.186
333.186
333.186
333.186
333.186

TOTAL

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.39.00
3390.47.00

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

799.732

799.732
799.732
799.732
699.732
100.000

TOTAL

799.732

FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMADCA

46
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 185 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
- PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

60.371.029
1.046.120
1.046.120
1.046.120
1.046.120
1.046.120
1.046.120
59.324.909
51.039.686
51.039.686
51.039.686
51.039.686
51.039.686

3000.00.00
3300.00.00
3350.00.00
3350.39.00
3390.00.00
3390.06.00
3390.30.00
3390.39.00
3390.48.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00
4490.52.00

TOTAL

136.770.345

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
1700.00.00
1710.00.00
1718.00.00
1718.12.00
1718.12.00
1718.12.10
1720.00.00
1728.00.00
1728.99.00
1728.99.00
1728.99.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

8.285.223
8.285.223
8.285.223
8.285.223
8.285.223
76.399.316
76.399.316
76.399.316
76.399.316
76.399.316
76.399.316
76.399.316

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
APLICACOES DIRETAS
BENEFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

135.521.353
135.521.353
125.011.927
125.011.927
10.509.426
1.460.956
1.268.872
6.428.564
1.351.034
1.248.992
1.248.992
1.248.992
213.654
1.035.338

TOTAL

136.770.345

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

47
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

1.705.732.136
36.737.472
36.737.472
36.737.472
36.737.472
36.737.472
30.783.486
259.453
1.812.133
3.882.400
11.447.607
11.447.607
11.447.607
11.447.607
11.447.607
11.447.607
788.152
788.152
788.152

3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.04.00
3190.05.00
3190.11.00
3190.13.00
3190.16.00
3190.49.00
3190.92.00
3190.96.00
3191.00.00

DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
AUXILIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO
APLIC. DIRETA DECOR. DE OPER. ENTRE ORG., FUNDOS E ENTID. INTEG. DO ORC. FISC. E
SEG. SOC.
OBRIGACOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
APLICACOES DIRETAS
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DEPOSITOS COMPULSORIOS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
DIARIAS - CIVIL
APLIC. DIRETA DECOR. DE OPER. ENTRE ORG., FUNDOS E ENTID. INTEG. DO ORC. FISC. E
SEG. SOC.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO DE IMOVEIS

VALOR

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
1000.00.00
1100.00.00
1120.00.00
1128.00.00
1128.01.00
1128.01.00
1128.01.10
1128.01.10
1128.01.10
1128.01.10
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
1600.00.00
1630.00.00
1638.00.00
1638.01.00
1638.01.00
1638.01.10
1700.00.00
1710.00.00
1718.00.00
1718.03.00
1718.03.00
1718.03.10
1718.03.00
1718.03.20
1718.03.00
1718.03.30
1718.03.00
1718.03.40
1718.03.00
1718.03.50
1720.00.00
1728.00.00
1728.03.00
1728.03.00
1728.03.10
1900.00.00
1910.00.00
1910.00.00
1910.01.00
1910.01.00
1910.01.10

RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
TAXAS
TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS
TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - MULTAS E JUROS
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - DIVIDA ATIVA
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVICOS
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE
SERVICOS E ATIVIDADES REFERENTES A SAUDE - ESPECIFICO PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS DE SAUDE - ESPECIFICO PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
SERVICOS HOSPITALARES
SERVICOS HOSPITALARES - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS – CUSTEIO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO BASICA - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENCAO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILANCIA EM SAUDE - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTENCIA FARMACEUTICA - PRINCIPAL
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTAO DO SUS - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICA E/M
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE
FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE
FUNDO A FUNDO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE – REPASSE
FUNDO A FUNDO - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - DIVIDA ATIVA

788.152
788.152
788.152
1.641.401.127
1.548.123.375
1.548.123.375
1.548.123.375
387.826.352
387.826.352
1.061.987.362
1.061.987.362
61.946.151
61.946.151
36.263.510
36.263.510
100.000
100.000
93.277.752
93.277.752
93.277.752

3191.13.00
3300.00.00
3330.00.00
3330.39.00
3350.00.00
3350.39.00
3390.00.00
3390.37.00
3390.39.00
3390.40.00
3390.47.00
3390.48.00
3390.67.00
3390.30.00
3390.32.00
3390.33.00
3390.34.00
3390.35.00
3390.36.00
3390.14.00
3391.00.00

3391.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.39.00
4490.47.00
4490.51.00
4490.52.00
93.277.752 4490.61.00

5.056.140.111
1.706.931.799
1.383.728.799
65.949.000
1.000
1.177.804.000
21.420.000
79.798.000
15.278.000
23.252.000
226.799
323.203.000
323.203.000
3.349.208.312
62.747.495
62.747.495
1.537.297.825
1.537.297.825
1.136.882.545
91.329.015
628.211.445
2.000
25.157.776
6.576.000
16.669.153
246.524.521
7.824.000
130.000
50.679.601
291.538
63.303.496
184.000
612.280.447
612.280.447
11.842.231
11.842.231
11.842.231
1.053.000
1.000
3.208.000
2.416.551
5.163.680

93.277.752
15.357.778
14.473.791
14.473.791
14.473.791
14.473.791
4.082.275
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 186 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

48


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO
1910.01.10
1990.00.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.00
1990.99.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

R$ 1

DESPESA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

10.391.516
883.987
883.987
883.987
883.987
883.987
3.362.250.206
3.362.250.206
3.362.250.206
3.362.250.206
3.362.250.206
3.362.250.206
3.362.250.206

TOTAL

TOTAL

5.067.982.342

5.067.982.342

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

49
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

74.434.670
3.981.947
3.981.947
3.981.947
3.981.947
3.981.947
3.981.947
70.452.723
519
519

3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.08.00
3390.14.00
3390.30.00
3390.36.00
3390.37.00
3390.39.00
3390.40.00
3390.47.00
3390.93.00
3391.00.00

DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
INDENIZACOES E RESTITUICOES
APLIC. DIRETA DECOR. DE OPER. ENTRE ORG., FUNDOS E ENTID. INTEG. DO ORC. FISC. E
SEG. SOC.
INDENIZACOES E RESTITUICOES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

65.407.755
1.027.221
1.027.221
1.027.221
64.380.534
63.388.603
15.690.104
60.000
586.880
7.635.729
4.982.730
23.794.160
1.000
650.000
9.988.000
991.931

TOTAL

74.435.670

FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGM - FOEPGM
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
1900.00.00
1920.00.00
1928.00.00
1928.02.00
1928.02.00
1928.02.90
1990.00.00
1990.00.00
1990.12.00
1990.12.00
1990.12.20
1990.99.00
1990.99.00
1990.99.10
1990.99.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
OUTRAS RESTITUICOES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NAO
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA E RECEITAS DE ONUS DE
SUCUMBENCIA
ONUS DE SUCUMBENCIA
ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

519
519
519

70.452.204
70.452.204
27.081.555 3391.93.00
3391.30.00
27.081.555 3391.39.00
27.081.555 4000.00.00
43.370.649 4400.00.00
43.370.649 4490.00.00
43.356.600 4490.51.00
14.049 4500.00.00
1.000 4590.00.00
1.000 4590.39.00
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

TOTAL

74.435.670

331.756
8.763
651.412
9.027.915
4.305.555
4.305.555
4.305.555
4.722.360
4.722.360
4.722.360

FUNDO ORCAMENTARIO ESPECIAL DA PGM - FOEPGM

50
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 187 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

10.492.672
4.347.073
4.347.073
4.347.073
4.347.073
4.347.073
4.347.073
6.145.599
6.145.440
6.145.440
6.145.440
6.145.440
2.462.094
2.300.308
1.383.038
159
159
159
159
159
431.607
431.607
431.607
431.607
431.607
431.607
431.607

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FCA
1000.00.00
1600.00.00
1690.00.00
1690.00.00
1690.99.00
1690.99.00
1690.99.10
1900.00.00
1910.00.00
1910.00.00
1910.06.00
1910.06.00
1910.06.10
1910.06.10
1910.06.10
1990.00.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.00
1990.99.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS CORRENTES
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES

10.917.279
10.917.279
10.917.279
10.917.279
7.000
7.000
7.000
7.000

TOTAL

10.924.279

10.924.279

FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FCA

51
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO DO MRJ - FUNDET
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

35.286
35.286
35.286
35.286
35.286
35.286
35.286
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

TOTAL

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.39.00

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

36.286

36.286
36.286
36.286
36.286

TOTAL

36.286

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO DO MRJ - FUNDET

52
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 188 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

36.607
36.607
36.607
36.607
36.607
36.607
36.607
6.431.617
6.431.617
6.431.617
6.431.617
6.431.617
6.431.617
6.431.617
51.239.789
51.239.789
51.239.789
51.239.789
51.239.789
51.239.789
51.239.789

4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.35.00
4490.39.00
4490.48.00
4490.51.00
4490.61.00
4490.92.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
2000.00.00
2400.00.00
2410.00.00
2418.00.00
2418.10.00
2418.10.00
2418.10.90
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OBRAS E INSTALACOES
AQUISICAO DE IMOVEIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

57.708.013
57.708.013
57.708.013
2.029.065
9.256.603
7.515.817
36.599.008
340.111
1.967.409

TOTAL

57.708.013

57.708.013

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH

53
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

5.133.800
5.133.800
5.133.800
5.133.800
5.133.800
5.133.800

4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.35.00
4490.39.00
4490.51.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
2000.00.00
2400.00.00
2410.00.00
2418.00.00
2418.10.00
2418.10.00
2418.10.50
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DA UNIAO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE
SANEAMENTO BASICO - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
SERVICOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES

5.827.646
5.827.646
5.827.646
5.783.646
42.000
2.000

5.133.800
693.846
693.846
693.846
693.846
693.846
693.846
693.846

TOTAL

5.827.646

TOTAL

5.827.646

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS

54
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 189 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

10.112.200
10.112.200
10.112.200
10.112.200
10.112.200
10.112.200
10.112.200

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.39.00
4490.51.00
4490.52.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.000
2.000
2.000
2.000
10.110.200
10.110.200
10.110.200
6.453.342
3.633.748
23.110

TOTAL

10.112.200

10.112.200

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU

55
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

11.819
11.819
11.819
11.819
11.819
11.819
11.819

4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.52.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

11.819

11.819
11.819
11.819
11.819

TOTAL

11.819

FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FMAD

56
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 190 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

412.300.761
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
408.053.911
4.246.850
4.246.850
4.246.850
4.246.850
4.246.850
4.246.850
303.000
303.000
303.000
303.000
303.000
303.000
303.000

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.30.00
3390.39.00
3390.92.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
1000.00.00
1200.00.00
1240.00.00
1240.00.00
1240.00.00
1240.00.00
1240.00.10
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES

412.600.761
412.600.761
412.600.761
9.000.000
403.352.106
248.655
3.000
3.000
3.000
3.000

TOTAL

412.603.761

412.603.761

FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

57
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

340.113
281.254
281.254
281.254
281.254
281.254
281.254
58.859
58.859
58.859
58.859
58.859
58.859

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.30.00
3390.39.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
1900.00.00
1910.00.00
1910.00.00
1910.01.00
1910.01.00
1910.01.10

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL

TOTAL

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

340.113

340.113
340.113
340.113
1.000
339.113

TOTAL

340.113

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID

58
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 191 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

R$ 1

DESPESA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FECMRJ
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL

11.629.326
11.629.326
11.629.326
11.629.326
11.629.326
11.629.326
11.629.326

TOTAL

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.08.00
3390.30.00
3390.31.00
3390.32.00
3390.39.00
3390.47.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00
4490.52.00
4500.00.00
4590.00.00
4590.61.00

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
AQUISICAO DE IMOVEIS

8.898.761
8.898.761
8.898.761
216.306
1.225.731
63.961
127.923
6.932.241
332.599
2.730.565
1.581.588
1.581.588
560.533
1.021.055
1.148.977
1.148.977
1.148.977

TOTAL

11.629.326

11.629.326

FUNDO ESPECIAL DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FECMRJ

59
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

R$ 1

DESPESA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FMAP
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

TOTAL

4000.00.00
4500.00.00
4590.00.00
4590.66.00

DESPESAS DE CAPITAL
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS

1.000

1.000
1.000
1.000
1.000

TOTAL

1.000

FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FMAP

60
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 192 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

135.936
95.923
95.923
95.923
95.923
95.923
95.923
40.013
40.013
40.013
40.013
40.013
40.013
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.39.00
4490.51.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO ESPECIAL PROJETO TIRADENTES - FEPT
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
1900.00.00
1990.00.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.00
1990.99.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES

136.936
136.936
136.936
135.936
1.000

TOTAL

136.936

136.936

FUNDO ESPECIAL PROJETO TIRADENTES - FEPT

61
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

R$ 1

DESPESA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.14.00
3390.30.00
3390.32.00
3390.33.00
3390.36.00
3390.37.00
3390.39.00
3390.40.00
3390.47.00
3391.00.00

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
APLIC. DIRETA DECOR. DE OPER. ENTRE ORG., FUNDOS E ENTID. INTEG. DO ORC. FISC. E
SEG. SOC.
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

3.276.156
3.276.156
3.251.156
25.000
35.000
15.000
50.000
20.000
1.577.000
1.513.156
1.000
15.000
25.000

TOTAL

3.279.156

FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
1900.00.00
1990.00.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.00
1990.99.10
1990.99.10
1990.99.10
1990.99.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - MULTAS E JUROS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

3.277.156
248.156
248.156
248.156
248.156
248.156
248.156
3.029.000
3.029.000
3.029.000
3.029.000
3.029.000
1.520.000
9.000
1.150.000
350.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000

TOTAL

3391.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00
4490.52.00

3.279.156

25.000
3.000
3.000
3.000
1.000
2.000

FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMDC

62
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 193 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

35.188.249
1.956.249
1.956.249
1.956.249
1.956.249
1.956.249
1.956.249
28.800.000
28.800.000
28.800.000
28.800.000
28.800.000
28.800.000
4.432.000
832.000
832.000
832.000
832.000
832.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
3.600.000
68.419.312
68.419.312
68.419.312
68.419.312
68.419.312
68.419.312
68.419.312

3000.00.00
3300.00.00
3330.00.00
3330.41.00
3390.00.00
3390.30.00
3390.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.39.00
4490.51.00
4490.52.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP
1000.00.00
1300.00.00
1320.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.00
1321.00.10
1600.00.00
1690.00.00
1690.00.00
1690.99.00
1690.99.00
1690.99.10
1900.00.00
1910.00.00
1910.00.00
1910.01.00
1910.01.00
1910.01.10
1930.00.00
1930.00.00
1930.02.00
1930.02.00
1930.02.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBILIARIOS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
JUROS E CORRECOES MONETARIAS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS
OUTROS SERVICOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMONIO PUBLICO
ALIENACAO DE BENS APREENDIDOS
ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS
ALIENACAO DE BENS E MERCADORIAS APREENDIDOS - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
CONTRIBUICOES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OBRAS E INSTALACOES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

103.602.561
103.602.561
14.401.000
14.401.000
89.201.561
4.000.000
85.201.561
5.000
5.000
5.000
3.000
1.000
1.000

TOTAL

103.607.561

103.607.561

FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP

63
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.30.00
3390.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO DE PROTECAO ANIMAL - FPA
1000.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1910.00.00
1910.01.00
1910.01.00
1910.01.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
OBRAS E INSTALACOES

4.000

3.000
3.000
3.000
1.000
2.000
1.000
1.000
1.000
1.000

TOTAL

4.000

FUNDO DE PROTECAO ANIMAL - FPA

64
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 194 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

1.494.851
1.494.851
1.494.851
1.494.851
1.494.851
1.494.851
1.494.851
31.555
31.555
31.555
31.555
31.555
31.555
31.555

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.39.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL - FMUS
1000.00.00
1900.00.00
1910.00.00
1910.00.00
1910.01.00
1910.01.00
1910.01.10
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLACAO ESPECIFICA - PRINCIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.526.406
1.526.406
1.526.406
1.526.406

TOTAL

1.526.406

1.526.406

FUNDO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL - FMUS

65
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.39.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO ESPECIAL DA DIVIDA ATIVA - FDIV
1000.00.00
1900.00.00
1990.00.00
1990.00.00
1990.99.00
1990.99.00
1990.99.10

RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS
OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL

TOTAL

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000

1.000
1.000
1.000
1.000

TOTAL

1.000

FUNDO ESPECIAL DA DIVIDA ATIVA - FDIV

66
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 195 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Vol_5700

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA
CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1

DESPESA

VALOR

CÓDIGO

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.39.00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FUNTRAB-RIO
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.00
9999.99.99

RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL
RECURSOS PROVENIENTES DO TESOURO MUNICIPAL

TOTAL

DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.000
1.000
1.000
1.000

TOTAL

1.000

1.000

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO - FUNTRAB-RIO

67
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1002

PAC - URBANIZACAO

S

8.323.082

8.323.082

8.323.082

1063

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

S

1.080.000

1.080.000

1.080.000

1080

HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

S

406.744

406.744

406.744

1080

HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

F

1.000

1.000

1.000

1086

OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

F

1.000

1.000

1.000

1100

IMPLANTACAO DE ROTAS ACESSIVEIS

F

51.000

51.000

51.000

1101

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE LOGRADOUROS

F

1.000

1.000

1.000

1102

REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS

F

2.000

2.000

2.000

1103

EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA

F

12.339.775

12.339.775

12.339.775

1104

IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL

F

1.000

1.000

1.000

1105

IMPLANTACAO DE INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AS
MUDANCAS CLIMATICAS

F

2.000

2.000

2.000

1106

IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS

F

2.001.000

2.001.000

2.001.000

1107

INFRAESTRUTURA VERDE

F

1.302.000

1.302.000

1.302.000

1108

INFRAESTRUTURA PARA CONTROLE AMBIENTAL

F

2.000

2.000

2.000

1109

INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS

F

1.901.000

1.901.000

1.901.000

1110

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE

F

3.601.000

3.601.000

3.601.000

1111

CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

F

1.000

1.000

1.000

1112

OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

F

83.221.721

83.221.721

83.221.721

1113

OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

F

301.000

301.000

301.000

1114

IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR

S

2.000

2.000

2.000

1115

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO PADRONIZADO

S

1.000

1.000

1.000

1116

CRIACAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

F

700.000

700.000

700.000

1117

CONSTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS

F

1.000

1.000

1.000

1118

ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO PRIMEIRA INFANCIA
CARIOCA - PIC

S

1.000

1.000

1.000

1119

DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PROMOCAO E DEFESA DE
DIREITOS HUMANOS

S

1.000

1.000

1.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

68
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 196 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

RECURSOS DO
TESOURO

CAPITAL

TOTAL
1.000

1.000

40.055.948

40.055.948

40.055.948

214.654

1120

PLANEJAMENTO REGIONAL

F

1121

CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

F

1.000

1122

IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH

S

214.654

214.654

1123

FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS

S

1.000

1.000

1.000

1123

FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS

F

100

100

100

1124

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS

S

1.000

1.000

1.000

1125

REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA

S

13.510.215

13.510.215

1126

IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E
RESILIENCIA

F

1.000

1.000

1.000

1127

PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

F

1.000

1.000

1.000

1128

ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA

F

1.414.333

1.414.333

1.414.333

1129

REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS

F

2.130.062

2.130.062

2.130.062

1130

RACIONALIZACAO E INTEGRACAO FISICO TARIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA

F

1.000

1.000

1.000

1131

IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS

F

1.000

1.000

1.000

1132

MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

F

5.064.119

5.064.119

5.064.119

1133

INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F

1.000

1.000

1.000

1134

IMPLANTACAO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA - LAAU

F

1.000

1.000

1.000

1135

REABILITACAO E VALORIZACAO DA PRACA TIRADENTES

F

136.936

136.936

136.936

1136

VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO

F

3.000

3.000

3.000

1137

AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA

F

2.000

2.000

2.000

1138

INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)

F

2.000

2.000

2.000

1139

EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO

F

2.000

2.000

2.000

1140

REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS

F

1.504.686

1.504.686

1.504.686

1141

PRODUCAO HABITACIONAL NA AREA CENTRAL

S

1.000

1.000

1.000

1142

MODERNIZACAO DA MODELAGEM DE PROJETOS E PROCESSOS - PNAFM

F

1.000

1.000

1.000

1143

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

F

9.774.399

9.774.399

9.774.399

13.510.215

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

69
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1144

GESTAO TRANSPARENTE

F

1.000

1.000

1.000

1145

AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO VIRTUAL

F

3.000

3.000

3.000

1146

GOVERNO PELO CLIMA

F

1147

CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO

F

1150

APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

1151

IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SEMESQVE

1169

250

250

1.000

1.000

1.000

F

478.000

478.000

478.000

F

1.000

1.000

1.000

REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE
ZOONOSES

S

5.000

5.000

5.000

1215

URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

S

32.390.138

32.390.138

32.390.138

1215

URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

F

1.000

1.000

1.000

1301

ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F

1.000

1.000

1.000

1309

MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIO DE
EXCELENCIA

F

1.000

1.000

1.000

1449

ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

F

2.000

2.000

2.000

1460

CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE
UNIDADES CULTURAIS

F

338.399

338.399

338.399

1500

REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS

F

501.000

501.000

501.000

1501

AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DAS UNIDADES DA SMASDH

S

101.000

101.000

101.000

1502

RECUPERACAO DE RESTAURANTES POPULARES

F

6.190.066

6.190.066

6.190.066

1504

TRANSFORMACAO DE LONAS CULTURAIS EM ARENINHAS CARIOCAS

F

1.000

1.000

1.000

1505

RECUPERACAO DO ESPACO SOLAR DEL REY

F

1.000

1.000

1.000

1506

MODERNIZACAO DE POLICLINICAS

S

2.000

2.000

2.000

1507

IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

2.000

2.000

2.000

1508

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES DE IMAGEM

S

1.000

1.000

1.000

1509

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA FISICA PARA REALIZACAO DE EXAMES DE
IMAGEM

S

1.000

1.000

1.000

1514

IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CLINICA DA
FAMILIA

S

1.000

1.000

1.000

1515

DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA
REGIONAL

S

1.000

1.000

1.000

1516

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMATICA

S

1.000

1.000

250

1.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 197 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

70


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
1.000

1517

IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL

S

1.000

1.000

1518

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE HOSPITAIS PROPRIOS

S

2.000

2.000

2.000

1519

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA
MISTAS (TIPO B) E CENTROS DE REABILITACAO

S

10.000

10.000

10.000

1520

CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE
ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES

F

402.000

402.000

402.000

1521

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR

S

301.000

301.000

301.000

1701

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS

S

5.164.680

5.164.680

5.164.680

1718

REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS
ESPACOS

F

22.429.647

22.429.647

22.429.647

1742

ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO,
CONSTRUCAO, REFORMA E REALOCACAO DE MORADIAS POPULARES EM
COMUNIDADES CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

F

6.000

6.000

6.000

1749

ELABORACAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL

F

1.000

1.000

1.000

1750

OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

F

1.000

1.000

1.000

1753

IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL

F

351.307.718

351.307.718

351.307.718

1754

ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL

F

6.001.000

6.001.000

6.001.000

1755

IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO

F

25.259.197

25.259.197

25.259.197

1766

CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE
ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

103.000

103.000

103.000

1776

FORMACAO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F

1.000

1.000

1.000

1780

URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III

S

353.287

353.287

353.287

1781

ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III

S

1.000

1.000

1.000

1782

REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III

S

1.000

1.000

1.000

1782

REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III

F

1.000

1.000

1.000

1783

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III

S

1.000

1.000

1.000

1785

ACAO SOCIAL NO PROAP III

S

1.000

1.000

1.000

1790

NUCLEO DE INFORMACOES EDUCACIONAIS ESTRATEGICAS - PROJETO RIO DE
EXCELENCIA

F

1.000

1.000

1.000

1794

IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS

F

2.700.315

2.700.315

2.700.315

1795

URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES

F

1.928.007

1.928.007

1.928.007

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

71
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1795

URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES

S

982.691

982.691

982.691

1796

URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS

F

5.333.559

5.333.559

5.333.559

1797

IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

F

5.174.430

5.174.430

5.174.430

1799

PROJETOS ESPECIAIS PARA CONSERVACAO DA MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO

F

1.000

1.000

1.000

1801

MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM

F

37.111

37.111

37.111

1804

MODERNIZACAO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS - PNAFM

F

1.000

1.000

1.000

1807

APOIO A CULTURA ATRAVES DE PARCERIAS

F

1.000

1.000

1.000

1809

PROJETOS DE REESTRUTURACAO URBANA

F

1.000

1.000

1.000

1811

EDUCACAO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F

1.000

1.000

1.000

1812

CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE SEDE DO PROCON CARIOCA

F

1.000

1.000

1.000

1860

ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA

S

49.685

49.685

49.685

1882

REESTRUTURACAO DA DEFESA CIVIL

F

1.000

1.000

1.000

1883

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS

S

6.000

6.000

6.000

1884

RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES

S

2.090.000

2.090.000

2.090.000

1885

RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A
SAUDE

S

310.451

310.451

310.451

1887

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA

S

1.702.000

1.702.000

1.702.000

1888

REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

S

5.000

5.000

5.000

1891

ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS REASSENTAMENTO

S

7.515.817

7.515.817

7.515.817

1924

PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA
REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP

F

17.898

17.898

17.898

1926

PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA CARIOCA DE SECURITIZACAO - RIO
SECURITIZACAO

F

2.781.600

2.781.600

2.781.600

1927

PARTICIPACAO NO CAPITAL DA AGENCIA DE FOMENTO DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO S/A - FOMENTA RIO

F

1.000

1.000

1.000

1928

PARTICIPACAO NO CAPITAL DE EMPRESAS / COMPANHIAS

F

1.000

1.000

1.000

2000

ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO

F

340.113

340.113

340.113

2003

ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E
PROMOCAO NOS BAIRROS

S

22.802.476

22.802.476

22.802.476

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

72
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 198 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

2004

PROGRAMA DE FORMACAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP

F

168.896.835

168.896.835

168.896.835

2006

ATIVIDADES DAS SUPERINTENDENCIAS E REGIOES ADMINISTRATIVAS

F

1.440.532

1.440.532

1.440.532

2008

INFRAESTRUTURA E LOGISTICA CORPORATIVA

F

195.643

195.643

195.643

2009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

791.546.519

791.546.519

791.546.519

2011

CEGONHA CARIOCA

S

49.032.294

49.332.294

49.332.294

2013

PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICACAO SOCIAL

F

5.001.000

5.001.000

5.001.000

2018

MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE GESTAO

S

37.041.482

37.041.482

37.041.482

2019

MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

F

9.450.232

9.450.232

9.450.232

2021

ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE
CRACK E OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS

S

4.240.936

4.240.936

4.240.936

2022

APOIO A EVENTOS E PROJETOS

F

4.611.380

4.611.380

4.611.380

2024

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

F

14.000

14.000

14.000

2025

POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES

S

799.732

799.732

799.732

2027

PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

S

9.942.637

100.000

10.042.637

10.042.637

2028

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

S

64.143.111

378

64.143.489

64.143.489

2029

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

S

20.000

2030

ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO
BASICA

F

10.846.072

2031

EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE
ALTO RENDIMENTO

F

1.000

2033

PROCESSAMENTO LEGISLATIVO

F

697.801.649

2036

MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

S

20.000

20.000

20.000

2039

MANUTENCAO DO CENTRO INTEGRADO DE POLITICAS SOCIAIS (CRAS) RINALDO
DELAMARE

S

2.518.000

2.518.000

2.518.000

2040

INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS

S

4.742.831

4.742.831

4.742.831

2041

MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS

S

1.000

1.000

1.000

2043

INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR

S

1.001.000

1.001.000

1.001.000

2046

RESTITUICAO DE INDEBITOS E OUTROS RESSARCIMENTOS

F

45.810.769

45.810.769

45.810.769

2047

ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS

S

10.000

10.000

10.000

300.000

20.000

20.000

70.400

10.916.472

10.916.472

1.000

1.000

50.142.916

747.944.565

747.944.565

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

73
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

RECURSOS DO
TESOURO

CAPITAL

TOTAL
14.946.146

14.946.146

2.001.000

256.237.000

256.237.000

2049

MANUTENCAO DE SEDES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA

F

14.946.146

2051

FISCALIZACAO E CONTROLE DE RECURSOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO

F

254.236.000

2056

GESTAO DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS

F

4.596.237

4.596.237

4.596.237

2057

IMPLANTACAO E GESTAO DO CONSELHO, PLANO E FUNDO MUNICIPAL DE
CULTURA

F

100

100

100

2061

ADMINISTRACAO DA CONTRIBUICAO PARA CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO
PUBLICA - COSIP

F

7.696.000

7.696.000

7.696.000

2062

ARRECADACAO MUNICIPAL

F

14.031.094

14.031.094

14.031.094

2065

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS DA
CMRJ

F

46.541.000

46.541.000

46.541.000

2066

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS DO
TCMRJ

F

30.600.000

30.600.000

30.600.000

2067

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS AUTARQUIAS / FUNDACOES

F

118.050.000

118.050.000

118.050.000

2068

PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS
VULNERABILIDADES SOCIAIS

F

8.865.251

8.865.251

8.865.251

2069

DESPESAS DO MUNICIPIO EM JUIZO

F

627.859

627.859

627.859

2072

APOIO TECNICO OPERACIONAL

F

2.388.871

2.388.871

2.388.871

2076

MANUTENCAO DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER

F

1.076.166

1.076.166

1.076.166

2077

RESTITUICAO DE DEPOSITOS JUDICIAIS

F

18.557.497

18.557.497

18.557.497

2078

RESTITUICAO DE DEPOSITOS ADMINISTRATIVOS

F

1.000

2081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

F

349.685.765

2086

PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO

F

1.000

1.000

1.000

2087

RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER

F

85.692

85.692

85.692

2088

GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

S

72.386.038

72.386.038

72.386.038

2095

RECRUTAMENTO E SELECAO DE SERVIDORES

F

5.282.468

5.282.468

5.282.468

2097

CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO

F

87.073

87.073

87.073

2105

APOIO NUTRICIONAL

S

1.000

1.000

1.000

2106

VALORIZACAO DO SERVIDOR

F

12.860

12.860

12.860

2108

FISCALIZACAO DE ATIVIDADES ECONOMICAS

F

1.430.549

1.430.549

1.430.549

1.100.000

1.000

1.000

350.785.765

350.785.765

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

74
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 199 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

RECURSOS DO
TESOURO

CAPITAL

TOTAL
1.000

1.000

11.819

11.819

11.819

33.568.116

33.568.116

2.755.637

2.755.637

2113

RIO SEM PRECONCEITO

S

2116

FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS

S

1.000

2117

PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

F

33.568.116

2118

MANUTENCAO DO CIAD - MESTRE CANDEIA

S

2.610.637

2120

CENTRO CARIOCA DE DESIGN

F

10.368

10.368

10.368

2123

PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO VLT DO CENTRO

F

87.102.057

87.102.057

87.102.057

2127

ACOES E PROJETOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

1.000

1.000

1.000

2128

ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADOS PARA DOENCAS E
AGRAVOS TRANSMISSIVEIS

S

4.008.688

4.008.688

4.008.688

2129

MEMORIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

F

1.162.274

2133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

177.196.846

2135

CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

F

312.807

312.807

312.807

2136

MERENDA ESCOLAR

F

151.165.961

151.165.961

151.165.961

2137

AQUISICAO, DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS E REFORMAS EM PROPRIOS
MUNICIPAIS

F

215.775

215.775

2140

ASSISTENCIA E EDUCACAO PARA O CONSUMO

F

317.000

317.000

317.000

2141

FISCALIZACAO DAS RELACOES DE CONSUMO

F

68.400

68.400

68.400

2142

ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS

F

698.839

698.839

698.839

2143

MANUTENCAO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

F

6.505.539

6.505.539

6.505.539

2144

ATIVIDADES DO PROCON CARIOCA

F

2.719.596

2.719.596

2.719.596

2146

OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS

F

27.000.000

27.000.000

27.000.000

2148

IMPLANTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO
RIO DE JANEIRO

F

953.705

953.705

953.705

2149

ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS

S

39.729.336

39.729.336

39.729.336

2150

ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

S

29.882.215

29.882.215

29.882.215

2151

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

S

123.034.925

123.034.925

123.034.925

2153

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

F

61.722.000

61.722.000

61.722.000

2154

SUPORTE ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL - SUBPD

S

106.687

106.687

106.687

145.000

1.000

215.775

1.163.274

1.163.274

177.196.846

177.196.846

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

75
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

4.305.555

2155

MODERNIZACAO DA PGM

F

56.630.046

60.935.601

60.935.601

2157

DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEIS

F

48.473.859

48.473.859

48.473.859

2160

APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

F

40.000

40.000

40.000

2160

APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

10.336.573

100

10.336.673

10.336.673

2161

APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

35.589.043

145.000

35.734.043

35.734.043

2162

APOIO ADMINISTRATIVO - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

6.253.350

1.000

6.254.350

6.254.350

2163

APOIO ADMINISTRATIVO - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

1.065.963

10.000

1.075.963

1.075.963

2164

APOIO ADMINISTRATIVO - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

14.892.778

17.000

14.909.778

14.909.778

2165

APOIO ADMINISTRATIVO - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

542.843

2169

APOIO ADMINISTRATIVO - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

29.953.421

2170

MODERNIZACAO INSTITUCIONAL

F

8.898.761

2180

GESTAO DO MUSEU DO AMANHA E DO MUSEU DE ARTE DO RIO - MAR

F

8.973.387

2181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

61.949.075

2200

GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS

F

9.186.498

9.186.498

9.186.498

2201

GESTAO VERDE

F

11.787.117

11.787.117

11.787.117

2202

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM

F

9.763.889

9.763.889

2203

REORDENAMENTO E FISCALIZACAO DO COMERCIO AMBULANTE

F

1.225.517

1.225.517

1.225.517

2204

PROMOCAO, DIVULGACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL

F

1.000

1.000

1.000

2206

GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

F

4.681.839

4.681.839

4.681.839

2207

PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAUDE

S

1.637.000

1.637.000

1.637.000

2209

IMPLANTACAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

F

1.000

1.000

1.000

2210

ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO

F

1.047.619

1.047.619

1.047.619

2211

IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

F

1.000

1.000

1.000

2213

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

F

32.764.115

32.764.115

32.764.115

2214

ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE APOIO EXTERNO

F

2.783.451

2.833.451

2.833.451

542.843

542.843

1.000

29.954.421

29.954.421

2.730.565

11.629.326

11.629.326

61.500

9.763.889

50.000

8.973.387

8.973.387

62.010.575

62.010.575

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

76
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 200 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

RECURSOS DO
TESOURO

CAPITAL

TOTAL
1.620.007

1.620.007

100.000

11.467.417

11.467.417

2215

ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

F

1.620.007

2216

VIGILANCIA EM ZOONOSE

S

11.367.417

2217

MANUTENCAO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA

S

2.443.579

2.443.579

2.443.579

2218

ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES

S

2.754.684

2.754.684

2.754.684

2219

ADMINISTRACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAL DE SAUDE

S

416.355

416.355

416.355

2220

REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA

S

68.321.454

68.321.454

68.321.454

2221

APOIO A INOVACAO E CRIATIVIDADE

F

18.809.209

18.809.209

18.809.209

2222

PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME

F

5.142.040

5.142.040

5.142.040

2223

PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA

S

7.800.000

7.800.000

7.800.000

2224

QUALIFICACAO DA AUDITORIA DAS UNIDADES DO SUS

S

271.360

271.360

271.360

2225

FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

F

2.200.000

2.200.000

2.200.000

2226

ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIENCIA (COMDEF)

S

6.000

6.000

6.000

2227

IMPLANTACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM
DEFICIENCIA NA ZONA OESTE

S

4.060.612

4.072.612

4.072.612

2229

IMPLANTACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO - CEMA

S

1.000

1.000

1.000

2230

PROMOCAO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

F

100

100

100

2231

GESTAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

F

1.000

1.000

1.000

2232

MANUTENCAO DOS POLOS REGIONAIS DE RENDIMENTO

F

1.000

1.000

1.000

2234

TRANSFERENCIAS A UNIAO - LEI No 9.503/97

F

1.000

1.000

1.000

2235

PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

F

27.319

27.319

27.319

2236

APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO

F

2.000

2.000

2.000

2238

MANUTENCAO DO PROJETO RIO ESPORTE

F

1.773

1.773

1.773

2239

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

S

44.290.272

44.790.272

44.790.272

2240

ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU
AMEACAS TIPIFICADAS COMO CRIMES

S

4.407.261

4.407.261

4.407.261

2241

IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS
E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

S

1.000

1.000

1.000

2242

IDOSO EM FAMILIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA

F

901.360

901.360

901.360

12.000

500.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

77
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

2243

GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

S

3.500.000

3.500.000

3.500.000

2244

SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

S

1.628.460

1.628.460

1.628.460

2245

DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E INCLUSAO NO CADASTRO UNICO PARA
PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO

S

1.000

1.000

1.000

2246

SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA

S

13.882.584

14.417.544

14.417.544

2247

ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE

S

10.000

10.000

10.000

2249

AVALIACAO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS CRAS

S

1.000

1.000

1.000

2251

AMPLIACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

S

2.811.990

2.811.990

2.811.990

2254

PROMOCAO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE E RESPEITO A
DIVERSIDADE

S

1.000

1.000

1.000

2255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

38.625.407

38.625.407

38.625.407

2256

GESTAO DA LONA CULTURAL JOVELINA PEROLA NEGRA

F

939.636

939.636

939.636

2258

PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEITO

F

1.000

1.000

1.000

2259

ESTRUTURANDO O RIO MAIS RESPEITO

F

1.000

1.000

1.000

2260

MANUTENCAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

F

920.963

920.963

920.963

2262

APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F

1.528.406

1.528.406

1.528.406

2263

GESTAO E EXPANSAO DA REDE DE ESPACOS CULTURAIS

F

24.541.439

24.541.439

24.541.439

2265

ACESSO AO CREDITO PRODUTIVO

F

36.286

36.286

36.286

2267

RIO EM ACAO SOCIAL

F

77.319

77.319

77.319

2268

GESTAO RESPONSAVEL

F

1.000

1.000

1.000

2274

APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO

F

185.680

185.680

185.680

2275

EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE

F

611.500

611.500

611.500

2279

APOIO AO CIDADAO

F

10.850.000

10.850.000

10.850.000

2283

APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

F

150.000

150.000

150.000

2284

FORMALIZACAO DE NOVOS NEGOCIOS E INCREMENTO DA RENDA LOCAL

F

500.000

500.000

500.000

2285

FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES

F

360.000

360.000

360.000

2286

COORDENACAO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS

F

68.000

68.000

68.000

534.960

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

78
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 201 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

34.291.904

34.291.904

34.291.904

F

3.761.969

3.761.969

3.761.969

F

1.000

1.000

1.000

ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DA DIVIDA ATIVA

F

1.000

1.000

1.000

2292

VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA

S

9.081.957

9.081.957

9.081.957

2294

CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

F

4.856.971

186.336

5.043.307

5.043.307

2307

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

F

33.647.789

73.200

33.720.989

33.720.989

2326

PESSOAL DO MUNICIPIO A DISPOSICAO DE OUTROS ORGAOS

F

217.801.000

217.801.000

217.801.000

2328

PENSAO ESPECIAL

F

2.252.000

2.252.000

2.252.000

2330

ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE

F

343.182.761

343.182.761

343.182.761

2340

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

25.397.752

25.397.752

25.397.752

2341

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL
HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

156.300.664

156.300.664

156.300.664

2342

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO
SEGURO E VIGILANTE

F

673.000

673.000

673.000

2343

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO
GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F

350.000

350.000

350.000

2344

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F

5.059.400

5.059.400

5.059.400

2345

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - RIO
VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

294.400

294.400

294.400

2349

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

5.469.000

5.469.000

5.469.000

2380

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

523.340.799

523.340.799

523.340.799

2381

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

2.322.308.200

2.322.308.200

2.322.308.200

2382

APOIO A GESTAO DA CIDADE DAS ARTES

F

6.141.623

6.141.623

6.141.623

2383

REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES

F

1.000

1.000

1.000

2389

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS BENEFICIOS

F

965.739.000

965.739.000

965.739.000

2410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA
E EMERGENCIA SOCIAL

F

100.751

100.751

100.751

CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

2287

OPERACOES REFERENTES A SINALIZACAO SEMAFORICA E DESPESAS COM ENVIO
E RESTITUICAO E MULTAS DE TRANSITO

F

2288

PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OLIMPICO

2289

REVISAO E ELABORACAO DE NORMAS E PLANOS URBANISTICOS

2290

CORRENTE

CAPITAL

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

79
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

14.145.829

14.145.829

14.145.829

F

34.283.429

34.283.429

34.283.429

F

471.738

471.738

471.738

F

540.338

540.338

540.338

2414

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F

6.945.990

6.945.990

6.945.990

2414

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

S

3.200.000

3.200.000

3.200.000

2415

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL

F

559.476

559.476

559.476

2419

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - GOVERNANCA PARA
OS CIDADAOS

F

6.685.252

6.685.252

6.685.252

2420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA
- SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

F

1.000

1.000

1.000

2420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA
- SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA SOCIAL

S

58.381.647

58.381.647

58.381.647

2421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA
- CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

95.949.177

95.949.177

95.949.177

2422

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA
- RIO SEGURO E VIGILANTE

F

1.697.958

1.697.958

1.697.958

2423

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA
- RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES.

F

149.874

149.874

149.874

2424

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA
- TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F

4.537.403

4.537.403

4.537.403

2424

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA
- TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

S

2.600.000

2.600.000

2.600.000

2425

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA
- RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

476.667

476.667

476.667

2429

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM. DIRETA
- GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

19.098.303

19.098.303

19.098.303

2442

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

F

9.752.835

9.752.835

2508

PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES

F

1.000.242.000

1.000.242.000

1.000.242.000

2511

ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA

F

4.036.833

4.036.833

4.036.833

2514

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

F

1.462.006

1.462.006

1.462.006

2520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA
SOCIAL

F

3.000

3.000

3.000

CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

2410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA
E EMERGENCIA SOCIAL

S

2411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA

2412

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO SEGURO E
VIGILANTE

2413

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA - RIO GLOBAL,
PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

CORRENTE

CAPITAL

9.752.835

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

80
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 202 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

2520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA
SOCIAL

S

1.335.066.000

1.335.066.000

1.335.066.000

2521

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

595.616.000

595.616.000

595.616.000

2522

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

24.989.000

24.989.000

24.989.000

2523

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

11.560.000

11.560.000

11.560.000

2524

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO

F

231.497.269

231.497.269

231.497.269

2524

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO

S

18.065.000

18.065.000

18.065.000

2525

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

44.507.000

44.507.000

44.507.000

2529

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

723.388.052

723.388.052

723.388.052

2530

SERVICOS DE LIMPEZA URBANA E OUTROS SERVICOS ESPECIALIZADOS

F

1.000

1.000

1.000

2562

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL

F

1.614.510.000

1.614.510.000

1.614.510.000

2567

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO INFANTIL

F

433.827.000

433.827.000

433.827.000

2569

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS NO
ENSINO FUNDAMENTAL

F

77.917.000

77.917.000

77.917.000

2570

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO
BASICA

F

78.069.000

78.069.000

78.069.000

2578

ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

S

10.000

10.000

10.000

2584

PESSOAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

S

18.258.000

18.258.000

18.258.000

2596

PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO IMOBILIARIO

F

846.758

846.758

846.758

2597

OPERACIONALIZACAO DA PENSAO ESPECIAL - LC N.193/2018

F

47.785.000

47.785.000

47.785.000

2598

PLANO DE SAUDE

F

148.622.846

148.622.846

148.622.846

2603

REVITALIZACAO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO

F

1.000

1.000

1.000

2701

ATENCAO DOMICILIAR

S

7.744.599

7.744.599

7.744.599

2706

CENTRAL UNICA DE ATENDIMENTO - 1746

F

8.845.793

8.845.793

8.845.793

2729

FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVACAO PELO FUNDO MUNICIPAL DE
AMPARO A PESQUISA

F

1.000

1.000

2731

INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

S

6.317.447

6.317.447

6.317.447

2735

MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM

F

53.994.446

53.994.446

53.994.446

1.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

81
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

2739

APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL

F

540.186

540.186

540.186

2741

ATIVIDADES DO CONSELHO DE SEGURANCA ALIMENTAR DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO - CONSEA - RIO

S

10.000

10.000

10.000

2744

MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS

F

1.000

1.000

1.000

2746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

72.445.530

72.445.530

72.445.530

2747

ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

S

32.657.884

32.657.884

32.657.884

2748

ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL

S

32.268.745

32.268.745

32.268.745

2749

GESTAO E MANUTENCAO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

F

35.083.685

35.085.685

35.085.685

2765

TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

S

81.000.000

81.000.000

81.000.000

2776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS
(CER)

S

200.368.248

200.368.248

200.368.248

2777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

S

185.589.353

185.589.353

185.589.353

2778

CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

F

231.291.724

231.291.724

231.291.724

2780

MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL

F

250

250

250

2788

ATIVIDADES ACESSORIAS A FORMULACAO E IMPLANTACAO DE INVESTIMENTOS
HABITACIONAIS

S

9.997.000

9.997.000

9.997.000

2790

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - SAUDE
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

7.729.008

7.729.008

7.729.008

2791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - CAPITAL
HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

19.650.211

19.650.211

19.650.211

2792

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO
SEGURO E VIGILANTE

F

200.465

1.000

201.465

201.465

2793

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO
GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F

4.000

4.000

4.000

2794

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F

2.588.792

17.000

2.605.792

2.605.792

2795

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. DIRETA - RIO VERDE,
LIMPO E SAUDAVEL

F

94.036

94.036

94.036

2799

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADMINISTRACAO DIRETA GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

24.101.761

28.826.471

28.826.471

2801

DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM
DEFICIENCIA E SUA FAMILIA

S

13.261.455

13.261.455

13.261.455

2845

QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL

S

500.000

500.000

500.000

2847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

55.230.813

55.230.813

55.230.813

2849

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

S

111.480.504

111.480.504

111.480.504

2.000

4.724.710

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 203 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

82


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Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

2851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

S

46.423.767

46.423.767

46.423.767

2854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

873.201.093

873.201.093

873.201.093

2855

QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE BUCAL

S

104.000

104.000

104.000

2856

VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

S

29.451.946

29.451.946

29.451.946

2861

ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM
PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E IDOSOS

F

12.933.446

12.933.446

12.933.446

2870

GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO

F

1.000

1.000

1.000

2877

INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

F

1.000

1.000

1.000

3002

IMPLANTACAO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS BANDEIRAS

F

1.000

1.000

1.000

3003

IMPLANTACAO DE CICLOVIA EM AREAS DE ENCOSTAS

F

1.000

1.000

1.000

3004

IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO

F

1.000

1.000

1.000

3005

EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

F

3.039.287

3.039.287

3.038.287

3006

EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

F

19.021

19.021

19.021

3010

TRATAMENTO PAISAGISTICO

F

1.186.667

1.186.667

1.186.667

3013

MODERNIZACAO TECNOLOGICA

F

1.000

51.000

51.000

3015

URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS,
AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

F

86.830.843

86.830.843

86.830.843

3017

MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS

F

1.000

1.000

1.000

3019

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM.
INDIRETA

S

1.000

1.000

1.000

3043

SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB

F

2.470.291

2.470.291

2.470.291

3046

IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE
INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

F

71.236.714

71.236.714

71.236.714

3060

MAPEAMENTO DIGITAL

F

2.000

2.000

2.000

3079

REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - FUNPREVI

S

3.127.812

7.859.801

3100

TECNOLOGIA PARA OPERACAO NO TRANSITO

F

3.000

3.000

3.000

3101

PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

F

1.000

1.000

1.000

3102

PROJETOS ESPECIAIS DE POLITICAS PUBLICAS

F

2.000

2.000

2.000

3103

CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS

F

3.000

3.000

3.000

50.000

4.731.989

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.000

7.859.801

83
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

3104

OBRAS E INSTALACOES

F

9.257.554

9.257.554

3105

EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS

F

1.124.061

1.124.061

1.124.061

3106

IMPLANTACAO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO

F

3107

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI)

F

3108

CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA
MUNICIPAL (UPGM)

F

3109

CENTRO DE REFERENCIA DO AUDIOVISUAL

F

3110

MITIGACAO DE RISCO GEOLOGICO GEOTECNICO

F

1.000

1.000

1.000

3111

MODERNIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO

F

1.000.000

1.000.000

1.000.000

3112

MODERNIZACAO DE GRUPAMENTOS DE OPERACOES ESPECIAIS

F

200.000

200.000

200.000

3114

PROJETO RIO DE EXCELENCIA - IPP

F

1.000

1.000

1.000

3145

REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

F

1.000

1.000

1.000

3164

CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS

F

4.730.121

4.730.121

4.730.121

3280

INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS

F

1.000

1.000

1.000

3297

OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA

F

1.000

1.000

1.000

3398

MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO

F

680.957

680.957

334.250

3408

MODERNIZACAO DO PARQUE GRAFICO

F

951.542

951.542

3500

OBRAS DE ESTABILIZACAO GEOTECNICA

F

1.000

1.000

1.000

3539

ESTABILIZACAO GEOTECNICA

F

86.079.099

86.079.099

86.079.099

3551

PROJETO CARNAVAL

F

9.218.274

17.046

9.235.320

8.065.232

3569

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO INSTITUCIONAL

S

901.000

1.000

902.000

3633

MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

F

2.000

2.000

2.000

3635

PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

F

1.000

1.000

1.000

3718

IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE
INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE

F

7.000

7.000

7.000

3719

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE

F

23.422.882

23.422.882

23.422.882

3722

SINALIZACAO INTELIGENTE

F

156.000

156.000

156.000

1.000

9.257.554

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

2.000

2.000

2.000

1.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.000

1.000

346.707
951.542

1.170.088
902.000

84
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 204 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4002

FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

F

1.742.337

1.742.337

413.241

1.329.096

4003

REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS

F

6.014.351

6.014.351

5.580.710

433.641

4004

IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS

F

10.000

10.000

10.000

4005

EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

F

57.366.176

57.366.176

57.366.176

4007

VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO

F

373.656

373.656

365.080

8.576

4009

CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

F

591.821

591.821

566.200

25.621

4009

CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

S

105.000

4010

CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER

F

923.485

4011

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR - ADM. INDIRETA

S

328.411.951

328.411.951

4012

APOIO A CULTURA

F

27.500

27.500

26.500

1.000

4013

GESTAO E MANUTENCAO DE ESPACOS CULTURAIS

F

7.847.085

30.000

7.877.085

2.909.468

4.967.617

4016

ATIVIDADES DO RIOCENTRO

F

161.000

40.000

201.000

1.000

200.000

4031

DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO

F

4.000

4.000

4.000

4042

MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS

F

7.975.806

7.975.806

5.381.683

2.594.123

4043

GESTAO DO PLANETARIO DA CIDADE DAS CRIANCAS

F

345.304

345.304

178.067

167.237

4044

MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUACOES DE RISCO - ALERTA RIO

F

4.336.204

4.336.204

4.336.204

4057

TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL

F

270.177.365

270.177.365

180.654.967

4060

LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

F

7.012.489

7.012.489

7.012.489

4062

OPERACAO DE TRANSITO

F

58.520.470

58.520.470

58.520.470

4067

EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO

F

15.264.056

15.264.056

15.264.056

4070

DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO

F

22.600

22.600

22.600

4081

EDUCACAO PROFISSIONAL

F

194.998

194.998

194.998

4093

IMPRESSAO DO DIARIO OFICIAL

F

716.642

716.642

4095

GERENCIAMENTO DA RIOZOO

F

62.628

62.628

62.628

4126

REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

F

225.314.680

225.314.680

140.662.037

4128

CONSTITUICAO DE RESERVAS PATRIMONIAIS PARA MANUTENCAO DE BENEFICIOS

S

105.000
100.000

2.000

1.023.485

105.000
1.023.485
328.411.951

89.522.398

716.642

84.652.643

2.000

2.000

85
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
249.092.915

4132

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

S

249.093.915

249.093.915

1.000

4153

MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA

F

1.000

1.000

1.000

4160

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA
SOCIAL

S

1.790.460

1.790.460

804.234

986.226

4161

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

5.841.968

2.000

5.843.968

3.507.109

2.336.859

4162

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

7.519.475

1.000.000

8.519.475

8.519.475

4163

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E
DE OPORTUNIDADES

F

5.958.665

11.000

5.969.665

5.267.899

4164

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,
INCLUSIVO E CONECTADO

F

22.596.018

7.300

22.603.318

13.832.561

8.770.757

4165

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

65.208.373

19.600

65.227.973

10.822.888

54.405.085

4169

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

10.782.615

10.782.615

2.384.796

8.397.819

4169

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S

5.424.479

4202

IDENTIFICACAO DE LANCAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES NAS GALERIAS E
CORPOS HIDRICOS

F

1.000

1.000

4203

REGULACAO E FISCALIZACAO DOS CONTRATOS DE CONCESSAO DE
ESGOTAMENTO SANITARIO

F

3.485.813

3.485.813

4204

OPERACAO E MANUTENCAO DE PLANOS INCLINADOS, ESCADAS ROLANTES E
GERADORES DO MUNICIPIO

F

4.000.000

4.000.000

3.500.000

4205

SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA

F

41.950.765

47.968.431

47.968.431

4206

FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL

F

205.411

205.411

205.411

4207

REVITALIZACAO DA RIO FILM COMMISSION

F

20.000

20.000

4208

FORMACAO DE PLATEIAS E DIFUSAO

F

571.298

571.298

4209

REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

F

440.000

440.000

4210

PLANTIO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS

F

1.000

1.000

1.000

4211

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO

F

100

100

100

4212

AQUISICAO DE DISPOSITIVOS INCAPACITANTES NAO LETAIS

F

100

100

100

4213

ADMINISTRACAO DE VIATURAS PARA AS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA
MUNICIPAL (UPGM)

F

100

100

100

4214

DESPESA COM OBRIGACAO TRIBUTARIA - DIVIDA PREVIDENCIARIA

F

1.000

1.000

1.000

4215

INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ADM. INDIRETA

F

2.000

2.000

1.000

196.865

6.017.666

5.621.344

701.766

5.621.344
1.000
3.485.813
500.000

20.000
43.298

528.000
440.000

1.000

86
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 205 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4216

MANUTENCAO PREDIAL E CUSTEIO DE IMOVEIS PROPRIOS

S

561.579

561.579

4217

MANUTENCAO PREDIAL DA CRECHE INSTITUCIONAL DR. PAULO NIEMEYER

S

217.486

217.486

561.579

4233

MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO

F

2.664.732

2.664.732

4300

SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE ENSINO

S

3.063.690.835

3.063.690.835

3.063.690.835

4301

SERVIDORES INATIVOS DA REDE DE SAUDE

S

590.299.622

590.299.622

590.299.622

4302

SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO DIRETA

S

999.394.574

999.394.574

999.394.574

4303

SERVIDORES INATIVOS DA CMRJ

S

280.143.512

280.143.512

280.143.512

4304

SERVIDORES INATIVOS DA ADMINISTRACAO INDIRETA

S

17.284.872

17.284.872

17.284.872

4305

SERVIDORES INATIVOS DO TCMRJ

S

111.156.628

111.156.628

111.156.628

4340

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - SAUDE
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

4.279.000

4.279.000

205.000

4341

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL
HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

1.414.000

1.414.000

1.414.000

4342

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIO - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E
VIGILANTE

F

40.203.000

40.203.000

40.203.000

4343

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL,
PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F

1.919.000

1.919.000

1.919.000

4344

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F

10.184.480

10.184.480

10.184.480

4345

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE,
LIMPO E SAUDAVEL

F

344.099.000

344.099.000

342.933.000

1.166.000

4349

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA
PARA OS CIDADAOS

F

5.368.900

5.368.900

5.032.000

336.900

4349

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA
PARA OS CIDADAOS

S

142.829

142.829

4410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - SAUDE
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

3.715.232

3.715.232

15.232

3.700.000

4411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO
NA FORMACAO DO CARIOCA

F

1.360.862

1.360.862

505.389

855.473

4412

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E
VIGILANTE

F

2.499.275

2.499.275

2.499.275

4413

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL,
PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F

828.550

828.550

828.550

4414

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F

974.617

974.617

363.517

611.100

4415

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO
E SAUDAVEL

F

8.300.992

8.300.992

2.623.997

5.676.995

217.486
2.663.732

1.000

4.074.000

142.829

87
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

374.865

300

374.565

4419

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA
PARA OS CIDADAOS

F

4419

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA
PARA OS CIDADAOS

S

10.409

10.409

10.409

4420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM.
INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

9.000.000

9.000.000

9.000.000

4421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM.
INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

5.483.452

5.483.452

913.506

4422

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM.
INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

2.100.725

2.100.725

2.100.725

4423

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM.
INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F

1.827.782

1.827.782

1.827.782

4424

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM.
INDIRETA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO,INCLUSIVO E CONECTADO

F

1.983.086

1.983.086

982.586

1.000.500

4425

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM.
INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

4.814.952

4.814.952

4.312.682

502.270

4429

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA - ADM.
INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

615.245

615.245

200

615.045

4506

DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO

F

656.023

656.023

130.000

526.023

4513

GESTAO DE PROPRIOS DESTINADOS A VALORIZACAO DO SERVIDOR PUBLICO
MUNICIPAL

S

572.054

4514

BENEFICIOS A SEGURADOS E DEPENDENTES

S

24.953.491

24.953.491

4515

BENEFICIOS A DEPENDENTES

S

763.598.855

763.598.855

4516

OBRIGACOES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

S

50.098.495

50.098.495

4520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

222.202.000

222.202.000

4521

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA

F

25.290.000

25.290.000

25.290.000

4522

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

518.396.000

518.396.000

518.396.000

4523

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO,
INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F

27.940.000

27.940.000

27.940.000

4524

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - TERRITORIO
DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F

98.923.050

98.923.050

98.923.050

4525

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - RIO VERDE, LIMPO E
SAUDAVEL

F

1.212.821.700

1.212.821.700

1.194.052.700

4529

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

F

84.704.000

84.704.000

84.704.000

4529

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - GOVERNANCA PARA OS
CIDADAOS

S

36.270.530

36.270.530

374.865

250.000

822.054

4.569.946

822.054
24.953.491
763.598.855
50.098.495
6.544.000

215.658.000

18.769.000

36.270.530

88
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 206 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

15.664.753

4.066.744

4564

ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL

F

19.731.497

19.731.497

4565

SERVICOS GRAFICOS EM GERAL

F

2.113.056

2.113.056

4637

RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS

F

1.003.488

4638

QUALIDADE NA EDUCACAO

F

2.228.659

4639

PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

F

1.000

1.000

4640

MANUTENCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE CONTENCAO

F

50.643

50.643

50.643

4713

MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

F

1.296.240

1.296.240

1.296.240

4726

COMPENSACOES PREVIDENCIARIAS

S

5.200.000

5.200.000

4728

MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS
HIDROGRAFICAS

F

29.502.394

29.502.394

29.502.394

4729

MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

F

22.337.004

22.337.004

22.337.004

4760

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - SAUDE
PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

3.701.000

3.701.000

1.000

3.700.000

4761

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - CAPITAL
HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

514.390

518.390

396.990

121.400

4762

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO
SEGURO E VIGILANTE

F

289.153

289.153

289.153

4763

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO
GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

F

77.723

78.723

71.723

4764

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

F

1.388.128

1.388.128

412.770

975.358

4765

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA - RIO
VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

5.101.108

2.878.290

7.979.398

1.545.041

6.434.357

4769

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

19.737.336

100.000

19.837.336

13.075.909

6.761.427

4769

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM. INDIRETA GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S

1.146.205

280.000

1.426.205

1.000

1.425.205

5017

CONTRIBUICAO A FUNDACAO LUCIEN FINKELSTEIN - LEI No 2.734/98

F

100

100

100

5018

CONTRIBUICAO A FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA - LEI No 2.002/93

F

100

100

100

5019

CONTRIBUICAO A ASSOCIACAO CASA DO PONTAL - LEI No 2.645/98

F

100

100

100

5020

CONTRIBUICAO AO MUSEU DE ARTE MODERNA - LEI No 1.961/93

F

100

100

100

5021

CONTRIBUICAO A ORQUESTRA FILARMONICA DO RIO DE JANEIRO - LEI No 2.002/93

F

100

100

100

5022

PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIAO

F

6.551.458

6.551.458

6.551.458

100.000

4.000

1.000

2.113.056

1.103.488

100.000

2.228.659

2.228.659

1.003.488

1.000

5.200.000

7.000

89
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

5023

PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(TJERJ)

F

305.714.047

2.144.825

307.858.872

307.858.872

5024

ENCARGOS DA DIVIDA RENEGOCIADA

F

26.708.419

26.708.419

26.708.419

5025

DIVIDA RENEGOCIADA

F

5026

ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

F

5027

DIVIDA INTERNA

F

5028

ENCARGOS DA DIVIDA EXTERNA

F

5029

DIVIDA EXTERNA

F

5030

ENTIDADES FILANTROPICAS - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO - FNDE

F

5031

PROJETO PRO-EDUCACAO - LEI No 2.923/99 - OBRAS EM GERAL

F

5033

PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TRT - PRIMEIRA REGIAO

F

4.500.000

5034

PRECATORIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR - TJERJ

F

7.400.000

5035

PRECATORIOS JUDICIAIS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) DA SEGUNDA
REGIAO

F

1.729.849

5098

REESTRUTURACAO DA DIVIDA RENEGOCIADA

F

124.005.588

5703

APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS
CULTURAIS - LEI No 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13

F

54.699.289

5704

ENCARGOS - BID - PROAP III

F

16.184.151

5705

ACOES DE MANUTENCAO DA REGULARIDADE CADASTRAL, FINANCEIRA, CONTABIL
E FISCAL DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

F

5706

APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - LEI 5300/2011

5708

CÓDIGO

59.621.055
617.606.202
936.820.138
11.181.367
84.675.518
3.176.000
3.673.192

100.000

59.621.055

59.621.055

617.606.202

617.606.202

936.820.138

936.820.138

11.181.367

11.181.367

84.675.518

84.675.518

3.176.000

3.176.000

3.673.192

3.673.192

4.500.000

4.500.000

7.500.000

7.500.000

1.729.849

1.729.849

286.637.377

286.637.377

54.699.289

54.699.289

45.125.887

45.125.887

7.732

7.732

7.732

F

773

773

773

APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI

F

1.000

1.000

1.000

5709

CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA

S

286.912.850

286.912.850

286.912.850

5710

APORTE PARA CAPITALIZACAO DO FUNPREVI - ART. 33-B, LEI 3.344/2001

F

1.012.920.007

1.012.920.007

1.012.920.007

6002

SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

F

44.434.247

44.434.247

39.592.589

6002

SENTENCAS JUDICIAIS E PRECATORIOS

S

13.713.835

13.713.835

6003

ADMINISTRACAO DA DIVIDA RIOURBE

F

1.612.000

7014

RETOMADA DO PROGRAMA DE CARTA DE CONCESSAO DE CARTA DE CREDITO
AOS SERVIDORES MUNICIPAIS - EL 80/20

S

1.000

8590

MATERIAIS DIDATICOS ADAPTADOS PARA CEGOS, DEFICIENTES VISUAIS E
SURDOS - EL 2866/20

F

162.631.789

28.941.736

3.588.000

99.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4.841.658
13.713.835

5.200.000

4.446.897

1.000

1.000

99.000

99.000

753.103

90
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 207 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

350.000

350.000

8591

CONTRATACAO DE TUTOR PARA A BIBLIOTECA CECILIA MEIRELES EM
JACAREPAGUA - AP4 - EL 2221/20

F

8592

CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM MANUSEIO DE ARMAMENTO E TIRO - EL
2277/20

F

997.000

997.000

997.000

8593

CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI, NA AP-5 DA
ZONA OESTE - EL 1690/20

F

300.000

300.000

300.000

8594

SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 2858/20

F

20.000

20.000

20.000

8595

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL PARA A GUARDA
MUNICIPAL - EL 2279/20

F

1.000

1.000

1.000

8596

AQUISICAO DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL - EL 2278/20

F

1.000

1.000

1.000

8597

EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL SALGADO FILHO - EL 2241/20

S

125.000

250.000

250.000

8598

PROGRAMA DE CASTRACAO MOVEL - EL 2225/20

F

600.000

600.000

600.000

8599

ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE
ALCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 2304/20

S

100.000

100.000

100.000

8600

LICENCA PARA CAPACITACAO DOCENTE EM CURSOS DE MESTRADO E
DOUTORADO - EL 2303/20

F

100.000

100.000

100.000

8601

APOIO AO CENTRO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – CEDECA DOM
LUCIANO MENDES DE ALMEIDA - EL 2888/20

S

100.000

100.000

100.000

8602

MANUTENCAO DA POLICLINICA RODOLPHO ROCCO - EL 1960/20

S

500.000

500.000

500.000

8603

EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER - EL 2242/20

S

125.000

125.000

250.000

250.000

8604

CONSTRUCAO DE CLINICA DA FAMILIA - EL 2184/20

S

400.000

400.000

400.000

8605

CONSTRUCAO DE ESPACO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO BAIRRO DE
PAQUETA - EL 2297/20

F

100.000

100.000

100.000

8606

ATENDIMENTO AS MULHERES NEGRAS VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS
CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS COMO CRIMES - EL 2897/20

S

100.000

100.000

100.000

8607

DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO SOBRE HISTORIA E
CULTURA AFRODESCENDENTE - EL 2313/20

F

100.000

100.000

8608

ARBORIZACAO DE LOGRADOUROS - EL 2185/20

F

400.000

400.000

400.000

8609

REFORMA E AMPLIACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS
- EL 1709/20

F

100.000

100.000

100.000

8610

IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA EDUCACAO EL 2867/20

F

1.000

1.000

1.000

8611

APOIO AO CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE – CEASM - EL
2894/20

F

100.000

100.000

100.000

8612

BAIRRO MARAVILHA - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO
NA AP3 (PROJETO) - EL 1205/20

F

600.000

600.000

600.000

8613

CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL NA AP3 (PROJETO) - EL 1204/20

F

400.000

400.000

400.000

350.000

125.000

100.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

91
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

300.000

300.000

300.000

8614

IMPLANTACAO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM UNIDADES
ESCOLARES - EL 2865/20

8615

ATIVIDADES CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA PARA UM RIO
DE PAZ E INCLUSIVO - EL 2859/20

F

12.000

12.000

12.000

8616

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL PARA A
REDE MUNICIPAL DE SAUDE - EL 2301/20

S

100.000

100.000

100.000

8617

VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO MUNDIAL CULTURAL CAIS DO
VALONGO - EL 2824/20

F

100.000

100.000

100.000

8618

MANUTENCAO DO BRT TRANSOESTE - EL 2321/20

F

200.000

200.000

200.000

8619

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DA ALVORADA NO COMPLEXO DO
ALEMAO - EL 2834/20

F

100.000

100.000

100.000

8620

REALIZACAO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA NO VLT E ENTORNOS EL 2860/20

F

38.000

38.000

38.000

8621

REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NA AP2 E NA AP3 - EL 1715/20

F

750.000

750.000

750.000

8622

OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - EL 2861/20

F

100.000

100.000

100.000

8623

OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL - EL 2862/20

F

100.000

100.000

100.000

8624

AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E
IDOSOS - EL 2863/20

S

450.000

450.000

450.000

8625

CASTRACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS - EL 1710/20

F

200.000

200.000

8626

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DO MANGUINHOS - EL 2832/20

F

50.000

50.000

50.000

8627

IMPLANTACAO DE MAPA TATIL - EL 2857/20

S

30.000

30.000

30.000

8628

REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA
ASSISTENCIA SOCIAL - EL 2856/20

S

150.000

150.000

150.000

8629

IMPLANTACAO DE ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS POR
REDES DE CATADORES - EL 2892/20

F

100.000

100.000

100.000

8630

PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NA OCUPACAO POVO SEM MEDO EL 2890/20

S

100.000

100.000

100.000

8631

REFORMA E REESTRUTURACAO DO CAMPO DA KELSONS - EL 2889/20

F

100.000

100.000

100.000

8632

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERCAO SOCIAL UMRS CASA DE ACOLHIDA DO CATETE - EL 1910/20

S

100.000

100.000

100.000

8633

PAVIMENTACAO, ESGOTAMENTO SANITARIO E DRENAGEM EM LOGRADOUROS DA
AP 5.1 - EL 1713/20

F

500.000

500.000

500.000

8634

IMPLEMENTACAO DO SISTEMA INFORMATIZADO PELO SIPIA NOS CONSELHOS
TUTELARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EL 1909/20

S

300.000

300.000

300.000

8635

REALIZACAO DO FESTIVAL DE COMUNICACAO CULTURAL PROMOVIDO PELO CRIAR
BRASIL - EL 2895/20

F

100.000

100.000

100.000

8636

REVITALIZACAO DA ACADEMIA PUBLICA AO AR LIVRE DA PRAIA DO DIABO - EL
1908/20

F

100.000

100.000

F

200.000

100.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

92
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 208 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

100.000

100.000
100.000

8637

AMPLIACAO DE ACOES ESPECIFICAS EM PRATICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES EM SAUDE E NATURO - EL 2893/20

S

8638

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA ALBERTO HAAZ - EL 2830/20

F

100.000

100.000

8639

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA DO PONTILHAO - EL 2831/20

F

50.000

50.000

50.000

8640

CONTINUIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA ACIMA DOS 17
ANOS - EL 2891/20

F

100.000

100.000

8641

IMPLANTACAO DE ARENA CARIOCA EM RICARDO DE ALBUQUERQUE - EL 2896/20

F

100.000

100.000

100.000

8642

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BRIZOLAO
VINICIUS DE MORAES - JACAREZINHO - EL 2833/20

F

100.000

100.000

100.000

8643

AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE
AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL 2300/20

F

100.000

100.000

8644

IMPLANTACAO DE BAIA DE ESTACIONAMENTO - EL 1714/20

F

300.000

300.000

300.000

8645

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DA NOVA HOLANDA - EL 2829/20

F

100.000

100.000

100.000

8646

IMPLANTACAO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO EDUCACIONAL PROJETO ESCOLA DE LUTAS - EL 2820/20

F

1.000.000

1.000.000

8647

ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - EL
2312/20

S

100.000

100.000

8648

PROGRAMA FARMACIA POPULAR VETERINARIA - EL 2224/20

F

200.000

200.000

200.000

8649

APOIO AS FEIRAS AGROECOLOGICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 2311/20

F

100.000

100.000

100.000

8650

IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO PARA REDUCAO DA EVASAO ESCOLAR - EL
2220/20

F

650.000

650.000

650.000

8651

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA AP2 - EL 1716/20

F

250.000

250.000

8652

INSTITUICAO DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA FLORESTA DO CAMBOATA EL 2296/20

F

100.000

100.000

100.000

8653

SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DAS
VARGENS - EL 1691/20

F

250.000

250.000

250.000

8654

SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS
DA ROCINHA - EL 1692/20

F

250.000

250.000

250.000

8655

SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO CRISTA DE VICENTE MORETI - EL 1693/20

S

250.000

250.000

250.000

8656

SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DE VARGEM
GRANDE - EL 1694/20

F

250.000

250.000

250.000

8657

SUBVENCAO SOCIAL AO CORAL ISRAELITA BRASILEIRO - EL 2821/20

F

100.000

100.000

100.000

8658

SUBVENCAO SOCIAL A SOCIEDADE DAS DAMAS ISRAELITAS FROEIN FARAIN - EL
2822/20

S

100.000

100.000

100.000

8659

SUBVENCAO SOCIAL A ORQUESTRA MARE DO AMANHA - EL 2823/20

F

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

1.000.000
100.000

250.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

93
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5800

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS, SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E ORIGEM DOS RECURSOS - ORDEM NUMÉRICA
PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

8660

SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 2855/20

F

120.000

120.000

120.000

8661

SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 2854/20

F

140.000

140.000

140.000

8662

SUBVENCAO SOCIAL A FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E ASSISTENCIA
A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE JANEIRO E AO HOSPITAL
UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE - FUNRIO - EL 2887/20

S

155.000

155.000

155.000

8663

SUBVENCAO SOCIAL PARA ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRACA
DE DEUS - PROGRACA - EL 1207/20

S

640.000

640.000

640.000

8664

SUBVENCAO SOCIAL AO CENTRO SOCIAL PROJETO ESPERANCA E VIDA - PROESP EL 1206/20

S

360.000

360.000

360.000

8665

SUBVENCAO SOCIAL A ASSOCIACAO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITACAO
- ABBR - EL 1695/20

F

500.000

500.000

500.000

8666

SUBVENCAO SOCIAL AO HOSPITAL FUNDACAO DO CANCER - EL 1696/20

F

200.000

200.000

200.000

8667

SUBVENCAO SOCIAL AO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO
JACAREZINHO - EL 2827/20

F

50.000

50.000

50.000

8668

SUBVENCAO SOCIAL PARA INSTITUICOES BENEFICENTES DE PESSOAS
PORTADORAS DE DEFICIENCIA - EL 2853/20

F

140.000

140.000

140.000

8669

SUBVENCAO SOCIAL A DIVERSAS INSTITUICOES COM SEDE NA AP-5 - EL 1688/20

F

400.000

400.000

400.000

8670

SUBVENCAO SOCIAL PARA PROJETO SORRISO PARA TODOS, NA AP-5 - EL 1689/20

F

300.000

300.000

300.000

8671

SUBVENCAO SOCIAL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSICA E EDUCACAO - EL
2886/20

F

180.000

180.000

180.000

8672

SUBVENCAO SOCIAL A ONG VIVA JACAREZINHO - EL 2828/20

S

150.000

150.000

150.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

TOTAL GERAL

30.416.802.313

2.403.745.871

32.820.548.184

25.719.169.037

7.101.379.147

TOTAL FISCAL

18.083.440.698

2.321.858.493

20.405.299.191

20.067.064.601

338.234.590

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

12.333.361.615

81.887.378

12.415.248.993

5.652.104.436

6.763.144.557

94
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 209 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.015.810.891

1.015.810.891

1.015.810.891

100.000

100.000

F

759.573.891

759.573.891

759.573.891

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

759.573.891

759.573.891

759.573.891

CONTROLE EXTERNO

F

256.237.000

256.237.000

256.237.000

010320004

CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

256.237.000

256.237.000

256.237.000

01845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

S

100.000

100.000

100.000

018450302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

S

100.000

100.000

100.000

02

JUDICIARIA

F

183.416.594

183.416.594

183.416.594

02061

ACAO JUDICIARIA

F

170.536.925

170.536.925

170.536.925

020610389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

170.536.925

170.536.925

170.536.925

02126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

12.879.669

12.879.669

12.879.669

021260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

12.879.669

12.879.669

12.879.669

04

ADMINISTRACAO

F

2.859.040.638

2.847.648.378

04031

ACAO LEGISLATIVA

F

46.541.000

46.541.000

46.541.000

040310003

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

46.541.000

46.541.000

46.541.000

04032

CONTROLE EXTERNO

F

30.600.000

30.600.000

30.600.000

040320004

CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

30.600.000

30.600.000

30.600.000

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

F

1.000

1.000

1.000

041210544

PLANEJA RIO

F

1.000

1.000

1.000

04122

ADMINISTRACAO GERAL

F

2.979.711

2.627.614.536

2.621.226.276

041220049

MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

F

1.000

1.000

1.000

041220073

ILUMINA RIO

F

343.182.761

343.182.761

343.182.761

041220304

OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE
JANEIRO

F

1.000

1.000

1.000

041220311

GESTAO DE PESSOAS

F

648.822

649.822

649.822

CÓDIGO

TÍTULO

01

LEGISLATIVA

01031

ACAO LEGISLATIVA

010310003
01032

ESFERA

PROJETO

F
S

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

100.000

17.551.547

1.000

2.839.925.091

1.564.000

2.624.634.825

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

11.392.260

6.388.260

95
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

041220376

PREFEITURA & VOCE

F

8.845.793

8.845.793

8.845.793

041220380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

F

141.751

141.751

141.751

041220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

1.000

1.000

1.000

041220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

20.814.668

20.814.668

20.814.668

041220383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

3.000

3.000

3.000

041220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

34.291.904

34.291.904

34.291.904

041220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

240.359

240.359

240.359

041220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

2.783.600

2.129.348.092

2.132.131.692

2.125.743.432

041220401

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL

F

1.000

1.000

1.000

041220423

MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

F

37.111

1.250

38.361

38.361

041220425

GENTE DE EFETIVIDADE

F

1.000

1.000

1.000

041220526

PATRIMONIO CARIOCA

F

100.000

10.368

110.368

110.368

041220540

RIO VOCACAO GLOBAL

F

1.000

1.000

1.000

041220544

PLANEJA RIO

F

1.000

1.000

1.000

041220546

RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

F

1.000

041220547

CIDADE DIGITAL

F

52.000

041220550

PREFEITURA MAIS PROXIMA

F

1.000

041220555

PARCERIAS RIO

F

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

F

041230049

MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

F

041230549

ORCAMENTO EFICIENTE

F

04125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

F

041250376

PREFEITURA & VOCE

F

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

12.339.775

1.000

2.000

52.000

52.000

1.000

1.000

87.102.057

87.102.057

87.102.057

19.516.724

31.856.499

31.856.499

19.516.724

19.516.724

19.516.724

12.339.775

12.339.775

2.656.066

2.656.066

2.656.066

2.656.066

2.656.066

2.656.066

33.603.866

33.608.866

28.605.866

12.339.775

5.000

2.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

6.388.260

5.003.000

96
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 210 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

3.000

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

041260376

PREFEITURA & VOCE

F

3.000

3.000

041260382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

201.465

201.465

201.465

041260383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

2.000

2.000

2.000

041260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

2.250

2.250

2.250

041260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

33.398.151

33.398.151

28.395.151

041260547

CIDADE DIGITAL

F

1.000

1.000

1.000

041260553

PROCESSOS DIGITAIS

F

1.000

1.000

1.000

04127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

F

62.085.685

62.085.685

62.085.685

041270509

POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE

F

62.085.685

62.085.685

62.085.685

04128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

5.431.693

5.431.693

5.431.693

041280311

GESTAO DE PESSOAS

F

5.431.693

5.431.693

5.431.693

04131

COMUNICACAO SOCIAL

F

5.002.000

5.002.000

5.001.000

041310024

MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

F

1.000

1.000

041310322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA
DO CONSUMIDOR

F

5.001.000

5.001.000

5.001.000

04241

ASSISTENCIA AO IDOSO

F

3.000

3.000

3.000

042410380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

F

3.000

3.000

3.000

04301

ATENCAO BASICA

F

1.124.061

1.124.061

1.124.061

043010516

TERRITORIOS SOCIAIS

F

1.124.061

04542

CONTROLE AMBIENTAL

F

1.102.000

9.850.232

045420080

MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

F

1.102.000

9.850.232

04846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

1.564.000

048469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

1.564.000

1.564.000

1.564.000

06

SEGURANCA PUBLICA

F

622.922

609.462.932

605.396.188

06122

ADMINISTRACAO GERAL

F

25.640.475

25.640.475

25.640.475

061220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

25.640.475

25.640.475

25.640.475

1.211.000

607.629.010

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

5.003.000

1.000
1.000

1.124.061

1.124.061

10.952.232

10.952.232

10.952.232

10.952.232

1.564.000

1.564.000

4.066.744

97

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

06126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

289.153

289.153

289.153

061260382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

289.153

289.153

289.153

06128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

1.200

1.200

1.200

061280311

GESTAO DE PESSOAS

F

1.200

1.200

1.200

06181

POLICIAMENTO

F

579.327.797

580.537.797

576.471.053

061810302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

F

997.000

997.000

997.000

061810382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

558.599.000

558.599.000

558.599.000

061810510

SEGURANCA CIDADA

F

1.204.000

19.731.797

20.935.797

16.869.053

061810511

MONITORA RIO

F

6.000

6.000

6.000

06182

DEFESA CIVIL

F

1.000

2.370.385

2.371.385

2.371.385

061820302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

F

1.000

1.620.007

1.621.007

1.621.007

061820382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

750.378

750.378

750.378

06846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

622.922

622.922

622.922

068469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

622.922

622.922

622.922

08

ASSISTENCIA SOCIAL

F

1.000

63.113.404

1.550.000

64.664.404

64.664.404

S

1.117.654

710.749.321

500.000

08122

ADMINISTRACAO GERAL

081220380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

081220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

1.210.000

712.366.975

462.234.520

F

47.785.000

47.785.000

47.785.000

S

282.491.946

282.491.946

32.359.491

S

7.405.000

7.405.000

7.405.000

F

47.785.000

47.785.000

47.785.000

S

275.086.946

275.086.946

24.954.491

08123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

S

1.000

1.000

1.000

081230017

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES

S

1.000

1.000

1.000

08126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

S

1.697.000

1.697.000

1.697.000

081260380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

1.697.000

1.697.000

1.697.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4.066.744

4.066.744

250.132.455

250.132.455

250.132.455

98
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 211 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
20.000

08128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

S

20.000

20.000

081280569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

20.000

20.000

20.000

08183

INFORMACAO E INTELIGENCIA

S

3.520.000

3.520.000

3.520.000

081830566

GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E
CADASTRO UNICO

S

3.500.000

3.500.000

3.500.000

081830569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

20.000

20.000

20.000

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

F

1.000

14.174.919

14.175.919

14.175.919

1.000

1.000

1.000

082410099

RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA
SAUDAVEL

1.000

13.273.559

13.274.559

13.274.559

082410519

IDOSO CARIOCA

F

901.360

901.360

901.360

082410567

PROTECAO SOCIAL BASICA

S

1.000

1.000

1.000

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

F

900.000

900.000

S

450.000

6.835.249

7.285.249

7.285.249

082420089

PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E
SUAS FAMILIAS

S

450.000

6.000

456.000

456.000

082420380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

2.755.637

2.755.637

2.755.637

082420517

RIO INCLUSIVO

S

4.073.612

4.073.612

4.073.612

082429000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

F

082430311

GESTAO DE PESSOAS

F

1.076.166

082430426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

4.240.936

082430567

PROTECAO SOCIAL BASICA

S

082430568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

S

082439000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

S

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

F

S
F

900.000

900.000

900.000

900.000

1.076.166

1.076.166

4.540.936

4.540.936

1.076.166

1.076.166

4.240.936

4.240.936

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

100.000

650.000

650.000

650.000

1.076.166

S

200.000

4.240.936

100.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

99
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

296.460.596

400.000

297.328.250

297.328.250

S

467.654

082440321

TERRITORIOS INTEGRADOS

S

1.000

082440380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

082440513

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

S

082440515

PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

S

082440516

TERRITORIOS SOCIAIS

S

1.000

1.000

1.000

082440567

PROTECAO SOCIAL BASICA

S

17.047.004

17.047.004

17.047.004

082440569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

7.726.485

7.726.485

082449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

650.000

650.000

650.000

S

400.000

400.000

400.000
10.000

1.000

1.000

163.218.000

163.218.000

163.218.000

108.933.761

108.933.761

108.933.761

1.000

1.000

1.000

465.654

7.260.831

08306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

S

10.000

10.000

083060569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

10.000

10.000

10.000

08367

EDUCACAO ESPECIAL

S

31.649.604

31.649.604

31.649.604

083670089

PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E
SUAS FAMILIAS

S

19.578.902

19.578.902

19.578.902

083670380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

12.070.702

12.070.702

12.070.702

08422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

F

77.319

77.319

77.319

S

10.000

10.000

10.000
77.319

084220516

TERRITORIOS SOCIAIS

F

77.319

77.319

084220569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

10.000

10.000

10.000

08845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

S

83.811.990

83.811.990

83.811.990

088450373

CARTAO FAMILIA CARIOCA

S

81.000.000

81.000.000

81.000.000

088450566

GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E
CADASTRO UNICO

S

2.811.990

2.811.990

2.811.990

09

PREVIDENCIA SOCIAL

F

150.874.846

150.874.846

150.874.846

5.942.482.925

1.000

09122

ADMINISTRACAO GERAL

S

8.761.801

5.925.007.289

S

8.761.801

98.010.186

8.713.835

106.771.987

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 212 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

5.942.481.925
106.771.987

100


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

8.761.801

561.579

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

091220017

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES

S

091220311

GESTAO DE PESSOAS

S

105.000

105.000

105.000

091220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S

97.343.607

97.343.607

97.343.607

09123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

S

2.000

2.000

2.000

091230017

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS
SERVIDORES

S

2.000

2.000

09126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

S

1.426.205

1.426.205

1.000

091260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S

1.426.205

1.426.205

1.000

09272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

S

5.825.568.898

5.825.568.898

092720324

OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES

S

5.825.568.898

5.825.568.898

09273

PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

F

150.874.846

150.874.846

150.874.846

092730389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

150.874.846

150.874.846

150.874.846

09846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

S

8.713.835

8.713.835

098469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

S

8.713.835

8.713.835

10

SAUDE

F

500.000

500.000

500.000

292.067.850

5.646.082.985

5.075.552.808

570.530.177

10122

ADMINISTRACAO GERAL

S

89.964.841

89.964.841

76.278.615

13.686.226

101220380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

89.964.841

89.964.841

76.278.615

13.686.226

10125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

S

416.355

416.355

416.355

101250318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

416.355

416.355

416.355

10126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

S

1.000

115.065.929

115.066.929

111.366.929

101260318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

1.000

37.041.482

37.042.482

37.042.482

101260380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

9.702.993

9.702.993

6.002.993

101260564

REGULACAO EM SAUDE

S

68.321.454

68.321.454

68.321.454

10128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

S

72.387.038

72.387.038

72.387.038

101280318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

72.387.038

72.387.038

72.387.038

S

12.193.131

5.341.822.004

9.323.380

9.323.380

2.000
1.425.205
1.425.205
5.825.568.898
5.825.568.898

8.713.835
8.713.835

3.700.000

3.700.000

101

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO
10301

TÍTULO
ATENCAO BASICA

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

ATIVIDADE

300.000

300.000

2.924.451

1.313.520.093

1.316.444.544

1.316.444.544
7.800.000

F

OP. ESPECIAL
300.000

S

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

PROJETO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

103010305

ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

S

7.800.000

7.800.000

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

17.000

17.000

17.000

103010330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

891.563.093

894.487.544

894.487.544

103010380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

414.140.000

414.140.000

103019000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

300.000

300.000

300.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

F

200.000

200.000

200.000

292.067.850

3.808.471.935

3.255.327.984

553.143.951
328.411.951

2.924.451

414.140.000

S

9.257.680

3.507.146.405

3.976.000

1.292.325.689

1.296.301.689

967.889.738

75.132.651

75.132.651

75.132.651

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

S

103020318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

103020330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

S

103020332

DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO
(PADI)

S

7.744.599

7.744.599

7.744.599

103020380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

1.476.205.551

1.476.205.551

1.256.473.551

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

105.000

137.372.159

137.477.159

137.477.159

103020512

CLINICA DE ESPECIALIDADES

S

8.000

55.730.813

103020564

REGULACAO EM SAUDE

S

103029000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

5.168.680

100.000

100.000

100.000

432.381.368

437.550.048

437.550.048

30.153.575

286.912.850

55.738.813

55.738.813

317.066.425

317.066.425
200.000

F

200.000

200.000

S

5.155.000

5.155.000

155.000

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

S

111.680.504

111.680.504

111.680.504

103030330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

111.580.504

111.580.504

111.580.504

103030426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100.000

100.000

100.000

10304

VIGILANCIA SANITARIA

S

5.000

72.623.045

72.628.045

72.628.045

103040309

VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

S

5.000

22.992.953

22.997.953

22.997.953

219.732.000

5.000.000

102
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 213 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

103040318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

3.205.092

3.205.092

3.205.092

103040380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

46.425.000

46.425.000

46.425.000

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

S

59.017.794

59.022.794

59.022.794

103050305

ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

S

4.008.688

4.008.688

4.008.688

103050308

VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E
CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

S

5.000

52.254.422

52.259.422

52.259.422

103050330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

2.754.684

2.754.684

2.754.684

11

TRABALHO

F

6.190.066

24.884.196

31.074.262

31.074.262

11122

ADMINISTRACAO GERAL

F

1.207.016

1.207.016

1.207.016

111220383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

1.207.016

1.207.016

1.207.016

11126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

2.000

2.000

2.000

111260383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

2.000

2.000

2.000

11128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

24.000

24.000

24.000

111280311

GESTAO DE PESSOAS

F

24.000

24.000

24.000

11306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

F

6.190.066

10.850.000

17.040.066

17.040.066

113060520

RESTAURANTES POPULARES

F

6.190.066

10.850.000

17.040.066

17.040.066

11333

EMPREGABILIDADE

F

797.180

797.180

797.180

113330541

CAPACITA RIO

F

797.180

797.180

797.180

11334

FOMENTO AO TRABALHO

F

100.000

100.000

100.000

113340303

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

F

100.000

100.000

100.000

11363

ENSINO PROFISSIONAL

F

11.904.000

11.904.000

11.904.000

113630383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

12

EDUCACAO

F

5.000

11.904.000
126.635.669

S
12121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

7.316.986.619

7.350.192

1.000

F

1.000

11.904.000

11.904.000

7.450.972.480

7.449.865.988

1.000

1.000

1.000

1.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.106.492

103
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

121210381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

1.000

1.000

12122

ADMINISTRACAO GERAL

F

2.000

2.000

1.000

1.000

121220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

2.000

2.000

1.000

1.000

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

F

151.165.961

154.341.961

154.341.961

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA
EDUCACAO

F

151.165.961

151.165.961

151.165.961

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

F

84.877.721

6.554.781.812

123610024

MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

F

2.000

123610315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA
EDUCACAO

F

123610316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

F

123610381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

123610501

RIO ESCOLA INTEGRAL

F

123610502

ALFABETIZACAO

123610503

FORMACAO DE PROFESSORES

123619000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

12365

EDUCACAO INFANTIL

F

41.257.948

123650315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA
EDUCACAO

F

1.001.000

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

F

1.000

123650381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

123650500

CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

F

40.155.948

123650524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

100.000

12367

EDUCACAO ESPECIAL

F

499.000

1.000

3.176.000

3.176.000

3.176.000

3.176.000

3.673.192

6.643.332.725

6.642.227.233

2.228.659

2.230.659

2.230.659

83.221.721

445.560.455

528.782.176

528.782.176

1.653.000

91.460.456

93.113.456

93.113.456

6.009.440.316

6.009.440.316

6.008.334.824

1.000

2.000

2.000

F

1.047.619

1.047.619

1.047.619

F

5.043.307

5.043.307

5.043.307

1.000

3.673.192

S

3.673.192

3.673.192

611.036.846

652.294.794

652.294.794

1.001.000

1.001.000

177.208.846

177.209.846

177.209.846

433.827.000

433.827.000

433.827.000

1.000

40.156.948

40.156.948

100.000

100.000

499.000

499.000

1.000

1.000

1.000

1.105.492

1.105.492

104
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 214 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

1.000

1.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

123670089

PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E
SUAS FAMILIAS

S

123670315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA
EDUCACAO

F

99.000

99.000

99.000

123670316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

F

300.000

300.000

300.000

123670524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

100.000

100.000

100.000

12846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

501.000

501.000

501.000

128469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

501.000

501.000

501.000

13

CULTURA

F

55.785.789

157.153.067

143.200.697

13.952.370

13122

ADMINISTRACAO GERAL

F

21.593.241

21.593.241

14.770.218

6.823.023

131220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

21.593.241

21.593.241

14.770.218

6.823.023

13126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

547.087

547.087

425.687

121.400

131260381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

547.087

547.087

425.687

121.400

13128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

20.000

20.000

20.000

131280311

GESTAO DE PESSOAS

F

13244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

F

350.000

132440154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

F

350.000

13391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

F

141.936

133910319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

1.000

133910526

PATRIMONIO CARIOCA

F

13392

DIFUSAO CULTURAL

133920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

133920310

1.000

2.516.392

98.850.886

20.000

20.000

20.000

350.000

350.000

350.000

350.000

920.963

1.062.899

1.062.899

1.000

1.000

140.936

920.963

1.061.899

1.061.899

F

1.343.499

71.398.572

128.371.860

122.391.643

5.980.217

F

440.399

46.955.284

47.395.683

42.427.066

4.968.617

INOVA RIO

F

1.000

22.600

23.600

1.000

22.600

133920381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

21.451.000

21.451.000

21.451.000

133920389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

133920418

PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

F

55.629.789

1.163.274
101.000

567.605

54.699.289

1.163.274

1.163.274

55.367.894

55.367.894

105
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

700.000

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
701.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

133920506

MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

F

1.000

701.000

133920508

CULTURA CIDADA

F

100

100

100

133920526

PATRIMONIO CARIOCA

F

1.000

1.000

1.000

133920565

RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

F

1.000

1.236.709

1.237.709

248.709

133920568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

F

100.100

100.100

100.100

133929000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

930.500

930.500

13541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

F

10.000

10.000

10.000

135410537

RIO + SUSTENTAVEL

F

10.000

10.000

10.000

13573

DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

F

680.957

4.361.023

5.041.980

4.169.250

872.730

135730310

INOVA RIO

F

680.957

656.023

1.336.980

464.250

872.730

135730381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

3.705.000

3.705.000

13846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

156.000

156.000

1.000

155.000

138469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

156.000

156.000

1.000

155.000

14

DIREITOS DA CIDADANIA

F

4.000

3.280.156

3.284.156

3.284.156

S

303.000

15.284.449

16.587.449

16.587.449

14122

ADMINISTRACAO GERAL

F

169.000

169.000

169.000

141220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

169.000

169.000

169.000

14126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

4.160

7.160

7.160

141260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

4.160

4.160

4.160

141260563

PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

F

3.000

14243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

S

300.000

142430568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

S

300.000

142430569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

14244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

S

142449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

S

930.500

3.705.000

3.000

1.000.000

3.000

3.000

10.852.369

11.152.369

11.152.369

10.842.369

11.142.369

11.142.369

10.000

10.000

10.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

989.000

106
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 215 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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D.O.

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Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
11.819

14303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

S

11.819

11.819

143030569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

11.819

11.819

11.819

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

F

1.000

3.106.996

3.107.996

3.107.996

S

3.000

4.420.261

4.423.261

4.423.261

144220322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA
DO CONSUMIDOR

F

1.000

3.104.996

3.105.996

3.105.996

144220514

ATENCAO A MULHER

S

4.408.261

4.408.261

4.408.261

144220518

PELOS DIREITOS HUMANOS

F

2.000

2.000

2.000

1.000

1.000

S

1.000
2.000

144220568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

S

144220569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

15

URBANISMO

F

578.120.698

S

982.691

1.000

3.000

3.000

11.000

11.000

11.000

2.930.838.449

2.826.790.576

982.691

982.691

2.317.215.913

35.501.838

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

104.047.873

15122

ADMINISTRACAO GERAL

F

206.685.550

206.685.550

135.744.357

70.941.193

151220051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

1.742.337

1.742.337

413.241

1.329.096

151220311

GESTAO DE PESSOAS

F

25.621

25.621

151220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

100.072.470

100.072.470

90.267.134

9.805.336

151220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

74.771.239

74.771.239

14.990.099

59.781.140

151220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

30.073.883

30.073.883

30.073.883

15125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

F

1.000

1.000

1.000

151250094

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO
DESENVOLVIMENTO URBANO

F

1.000

1.000

1.000

15126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

7.536.410

10.882.328

18.418.738

11.119.023

151260147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS
SOBRE A CIDADE

F

2.472.291

2.472.291

2.472.291

151260384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

3.566.368

3.566.368

2.591.010

975.358

151260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

7.315.960

7.315.960

991.603

6.324.357

25.621

7.299.715

107
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

5.064.119

5.064.119

2.000

2.000

1.000

1.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

151260554

LICENCA FACIL

F

5.064.119

15127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

F

1.000

151270321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

1.000

151270521

LEGISLACAO URBANA

F

1.000

1.000

1.000

15131

COMUNICACAO SOCIAL

F

4.000

4.000

4.000

151310147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS
SOBRE A CIDADE

F

4.000

4.000

4.000

15392

DIFUSAO CULTURAL

F

3.000

3.000

3.000

153920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

F

3.000

3.000

3.000

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

F

390.978.225

408.910.707

408.910.707

S

982.691

982.691

982.691

154510094

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO
DESENVOLVIMENTO URBANO

F

2.131.062

2.131.062

2.131.062

154510200

RIO OBRAS VIARIAS

F

3.202.315

20.181.092

20.181.092

154510304

OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE
JANEIRO

F

17.898

17.898

17.898

154510319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

31.391.213

31.391.213

31.391.213

S

982.691

982.691

982.691

154510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

7.000

7.000

7.000

154510522

RIO CONECTA

F

2.919.019

2.919.019

2.919.019

154510529

EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F

351.307.718

351.307.718

351.307.718

154510532

INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

F

1.000

1.000

1.000

154510533

PARQUES CARIOCAS

F

1.000

1.000

1.000

154510555

PARCERIAS RIO

F

953.705

953.705

953.705

15452

SERVICOS URBANOS

F

2.079.609.553

2.172.729.517

2.152.292.941

154520023

PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

F

4.760.503

4.760.503

4.751.927

8.576

154520071

CONSERVA RIO

F

289.286.170

289.788.170

289.288.170

500.000

93.119.964

502.000

1.000

17.932.482

16.978.777

20.436.576

108
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 216 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE
61.723.000

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

61.726.000

61.726.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

154520073

ILUMINA RIO

F

3.000

154520147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS
SOBRE A CIDADE

F

2.000

2.000

2.000

154520319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

92.560.964

92.560.964

92.560.964

154520384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

179.418.880

179.418.880

179.418.880

154520385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

1.544.421.000

1.544.421.000

1.524.493.000

154520524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

51.000

51.000

51.000

154520525

CONSERVACAO INTELIGENTE

F

1.000

1.000

1.000

15482

HABITACAO URBANA

F

2.000

2.000

2.000

154820319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

1.000

1.000

1.000

154820320

MAIS MORADIAS

F

1.000

1.000

1.000

15541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

F

400.000

400.000

400.000

155410536

RIO + VERDE

F

400.000

400.000

400.000

15543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

F

86.080.099

86.080.099

86.080.099

155430023

PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

F

86.080.099

86.080.099

86.080.099

15691

PROMOCAO COMERCIAL

F

2.100.000

2.100.000

2.100.000

156910384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

2.100.000

2.100.000

2.100.000

15841

REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

F

5.200.000

5.200.000

4.446.897

158419000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

5.200.000

5.200.000

4.446.897

753.103

15846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

30.301.838

30.301.838

25.684.552

4.617.286

158469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

30.301.838

30.301.838

25.684.552

4.617.286

16

HABITACAO

F

1.000

8.620

9.620

9.620

S

62.752.968

33.862.000

96.614.968

96.614.968

16122

ADMINISTRACAO GERAL

S

5.800.000

5.800.000

5.800.000

161220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

S

5.800.000

5.800.000

5.800.000

19.928.000

753.103

109
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

16128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

8.620

8.620

8.620

161280311

GESTAO DE PESSOAS

F

8.620

8.620

8.620

16451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

F

1.000

S

54.729.407

18.065.000

1.000

1.000

72.794.407

72.794.407
100.000

164510320

MAIS MORADIAS

S

100.000

100.000

164510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

1.000

1.000

1.000

S

54.629.407

54.629.407

54.629.407

164510384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

S

18.065.000

18.065.000

18.065.000

16482

HABITACAO URBANA

S

8.023.561

9.997.000

18.020.561

18.020.561

164820320

MAIS MORADIAS

S

8.022.561

9.997.000

18.019.561

18.019.561

164820523

CENTRALIDADES CARIOCAS

S

1.000

17

SANEAMENTO

F

94.666.596

17122

ADMINISTRACAO GERAL

F

171220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

17126

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.000

1.000

656.695.284

478.451.220

178.244.064

1.477.519

1.477.519

1.004.309

473.210

F

1.477.519

1.477.519

1.004.309

473.210

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

355.914

355.914

245.914

110.000

171260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

355.914

355.914

245.914

110.000

17452

SERVICOS URBANOS

F

226.379.380

226.379.380

141.726.737

84.652.643

174520051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

225.314.680

225.314.680

140.662.037

84.652.643

174520385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

1.064.700

1.064.700

1.064.700

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

F

333.813.305

428.479.901

335.471.690

93.008.211

175120051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

277.190.854

277.190.854

187.668.456

89.522.398

175120097

CONTROLE DE ENCHENTES

F

29.502.394

100.739.108

100.739.108

175120098

QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

F

22.338.004

22.338.004

22.338.004

175120357

EXPANSAO DO SANEAMENTO

F

4.782.053

28.211.935

24.726.122

17846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

2.570

2.570

94.666.596

71.236.714

23.429.882

562.026.118

2.570

2.570

3.485.813

110
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 217 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL
2.570

2.570

2.570

24.429.901

104.494.579

515.616

129.440.096

115.814.290

13.625.806

178469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

18

GESTAO AMBIENTAL

F

18122

ADMINISTRACAO GERAL

F

3.433.786

3.433.786

3.103.786

330.000

181220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

3.433.786

3.433.786

3.103.786

330.000

18126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

399.310

399.310

399.310

181260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

18452

SERVICOS URBANOS

F

9.257.554

184520051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

9.257.554

184520385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

F

185410051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

185410071

CONSERVA RIO

F

185410202

RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

F

2.451.499

2.451.499

2.451.499

185410385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

52.719.400

52.719.400

52.712.400

185410532

INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

F

5.174.430

5.174.430

185410536

RIO + VERDE

F

1.023.485

1.023.485

1.023.485

18542

CONTROLE AMBIENTAL

F

3.603.250

4.781.839

8.385.089

8.385.089

185420202

RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

F

2.000

4.781.839

4.783.839

4.783.839

185420538

CIDADE PELO CLIMA

F

250

250

250

185420554

LICENCA FACIL

F

3.601.000

3.601.000

3.601.000

18543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

F

2.490.667

12.891.605

15.382.272

14.378.784

1.003.488

185430051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

1.103.488

1.103.488

100.000

1.003.488

185430534

PRACAS CARIOCAS

F

2.000

2.000

2.000

185430536

RIO + VERDE

F

2.488.667

11.788.117

14.276.784

14.276.784

18544

RECURSOS HIDRICOS

F

1.901.000

9.186.498

11.087.498

11.087.498

5.174.430

399.310

399.310

399.310

3.517.000

12.774.554

3.517.000

9.257.554

9.257.554
9.257.554

3.517.000

3.517.000

3.517.000

70.284.541

75.458.971

72.424.207

6.114.351

6.114.351

5.680.710

433.641

7.975.806

7.975.806

5.381.683

2.594.123

5.174.430

3.034.764

7.000

111
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE
9.186.498

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

185440535

AGUAS DO RIO

F

1.901.000

11.087.498

11.087.498

18573

DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

F

2.003.000

2.003.000

2.003.000

185730537

RIO + SUSTENTAVEL

F

2.001.000

2.001.000

2.001.000

185730538

CIDADE PELO CLIMA

F

2.000

2.000

2.000

18846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

515.616

515.616

188469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

515.616

515.616

19

CIENCIA E TECNOLOGIA

F

18.810.209

18.810.209

18.810.209

19183

INFORMACAO E INTELIGENCIA

F

18.810.209

18.810.209

18.810.209

191830310

INOVA RIO

F

18.810.209

18.810.209

18.810.209

22

INDUSTRIA

F

11.400.906

3.062.000

22122

ADMINISTRACAO GERAL

F

2.238.180

2.238.180

221220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

2.238.180

2.238.180

22126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

1.759.427

1.759.427

1.000

1.758.427

221260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

1.759.427

1.759.427

1.000

1.758.427

22363

ENSINO PROFISSIONAL

F

194.998

194.998

223630541

CAPACITA RIO

F

194.998

194.998

22662

PRODUCAO INDUSTRIAL

F

951.542

6.181.598

7.133.140

226620322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA
DO CONSUMIDOR

F

951.542

2.829.698

3.781.240

226620389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

3.351.900

3.351.900

3.015.000

336.900

22846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

75.161

75.161

46.000

29.161

228469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

75.161

75.161

46.000

29.161

23

COMERCIO E SERVICOS

F

4.969.211

72.080.998

68.839.324

3.241.674

23122

ADMINISTRACAO GERAL

F

20.373.758

20.373.758

18.352.383

2.021.375

231220383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

9.188.156

9.188.156

8.486.390

701.766

515.616
515.616

951.542

12.772.628

10.374.203

54.339.159

75.161

8.338.906
2.238.180
2.238.180

194.998
194.998
3.015.000

4.118.140
3.781.240

112
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 218 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

2.043.189

2.043.189

1.684.569

358.620

F

9.142.413

9.142.413

8.181.424

960.989

F

324.383

324.383

317.383

7.000

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

78.723

78.723

71.723

7.000

231260384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

243.660

243.660

243.660

231260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

2.000

2.000

2.000

23334

FOMENTO AO TRABALHO

F

1.114.286

1.593.286

1.593.286

233340303

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

F

1.000

1.000

1.000

233340539

ECONOMIA DO FUTURO

F

478.000

510.000

988.000

988.000

233340542

EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

F

604.286

604.286

604.286

23695

TURISMO

F

12.293.628

32.526.732

44.820.360

43.647.272

1.173.088

236950045

RIO DE JANEIRO A JANEIRO

F

12.293.628

2.667.732

14.961.360

13.788.272

1.173.088

236950383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

29.859.000

29.859.000

29.859.000

23846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

4.969.211

4.969.211

4.929.000

238469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

4.969.211

4.969.211

4.929.000

40.211

26

TRANSPORTE

F

31.481.197

5.725.929

332.151.482

331.933.081

218.401

S

30.000

30.000

30.000

26122

ADMINISTRACAO GERAL

F

14.157.852

14.157.852

13.939.451

218.401

261220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

14.157.852

14.157.852

13.939.451

218.401

26126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

183.892

183.892

183.892

261260384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

183.892

183.892

183.892

26128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

40.000

40.000

40.000

261280311

GESTAO DE PESSOAS

F

40.000

40.000

40.000

26242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

S

30.000

30.000

CÓDIGO

TÍTULO

ESFERA

231220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

231220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

23126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

231260383

PROJETO

479.000

ATIVIDADE

294.944.356

OP. ESPECIAL

30.000

40.211

113
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

PROJETO

ATIVIDADE

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

262420524

MAIS ACESSIBILIDADE

S

30.000

30.000

30.000

26422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

F

38.000

38.000

38.000

264220524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

38.000

38.000

38.000

26451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

F

179.000

179.000

179.000

264510531

TRANSITO SEGURO

F

176.000

176.000

176.000

264510562

MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

F

3.000

3.000

3.000

26452

SERVICOS URBANOS

F

278.946.133

278.946.133

264520384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

99.827.000

99.827.000

99.827.000

264520531

TRANSITO SEGURO

F

120.598.663

120.598.663

120.598.663

264520562

MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

F

58.520.470

58.520.470

58.520.470

26453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

F

1.000

1.000

1.000

264530530

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

F

1.000

1.000

1.000

26572

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA

F

31.264.197

1.615.479

32.879.676

32.879.676

265720529

EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F

6.002.000

6.002.000

6.002.000

265720530

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

F

3.000

265720555

PARCERIAS RIO

F

25.259.197

26846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

268469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

27

DESPORTO E LAZER

F

27122

ADMINISTRACAO GERAL

271220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

27126

278.946.133

1.618.479

1.618.479

25.259.197

25.259.197

5.725.929

5.725.929

5.725.929

5.725.929

5.725.929

5.725.929

32.957.364

33.058.364

33.058.364

F

16.916.887

16.916.887

16.916.887

F

16.916.887

16.916.887

16.916.887

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

68.792

68.792

68.792

271260381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

27811

DESPORTO DE RENDIMENTO

F

101.000

1.000

1.615.479

68.792

68.792

68.792

3.764.969

3.765.969

3.765.969

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

114
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 219 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_5900

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

PROJETO / ATIVIDADE / OPERAÇÃO ESPECIAL
ESFERA

278110505

TIME RIO

F

278110555

PARCERIAS RIO

F

27812

DESPORTO COMUNITARIO

F

278120032

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

F

278120381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

28

PROJETO

ATIVIDADE

1.000

OP. ESPECIAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

3.000

4.000

4.000

3.761.969

3.761.969

3.761.969

100.000

12.206.716

12.306.716

12.306.716

100.000

8.953.716

9.053.716

9.053.716

F

3.253.000

3.253.000

3.253.000

ENCARGOS ESPECIAIS

F

234.113.859

3.409.445.654

3.643.559.513

3.643.559.513

28122

ADMINISTRACAO GERAL

F

7.732

7.732

7.732

281220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

7.732

7.732

7.732

28841

REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

F

372.966.851

372.966.851

372.966.851

288419000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

372.966.851

372.966.851

372.966.851

28843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

F

1.554.426.340

1.554.426.340

1.554.426.340

288439000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

1.554.426.340

1.554.426.340

1.554.426.340

28844

SERVICO DA DIVIDA EXTERNA

F

140.982.772

140.982.772

140.982.772

288440321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

45.125.887

45.125.887

45.125.887

288449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

95.856.885

95.856.885

95.856.885

28845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

F

1.000

1.000

1.000

288450384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO
E CONECTADO

F

1.000

1.000

1.000

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

234.112.859

1.341.061.959

1.575.174.818

1.575.174.818

288460389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

234.112.859

234.112.859

234.112.859

288469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

1.341.061.959

1.341.061.959

1.341.061.959

99

RESERVA DE CONTIGENCIA

F

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

51.000.000

51.000.000

51.000.000

TOTAL GERAL

982.875.481

27.960.782.136

3.876.890.567

32.820.548.184

25.719.169.037

7.101.379.147

TOTAL FISCAL

896.634.236

15.934.056.073

3.574.608.882

20.405.299.191

20.067.064.601

338.234.590

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

86.241.245

12.026.726.063

302.281.685

12.415.248.993

5.652.104.436

6.763.144.557
115

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO
01

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO
LEGISLATIVA

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

F

960.936.410

54.874.481

1.015.810.891

1.015.810.891

100.000

100.000

100.000

S
01031

ACAO LEGISLATIVA

F

706.700.410

52.873.481

759.573.891

759.573.891

010310003

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

706.700.410

52.873.481

759.573.891

759.573.891

01032

CONTROLE EXTERNO

F

254.236.000

2.001.000

256.237.000

256.237.000

010320004

CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

254.236.000

2.001.000

256.237.000

256.237.000

01845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

S

100.000

100.000

100.000

018450302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

S

100.000

100.000

100.000

02

JUDICIARIA

F

174.388.679

9.027.915

183.416.594

183.416.594

02061

ACAO JUDICIARIA

F

166.231.370

4.305.555

170.536.925

170.536.925

020610389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

166.231.370

4.305.555

170.536.925

170.536.925

02126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

8.157.309

4.722.360

12.879.669

12.879.669

021260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

8.157.309

4.722.360

12.879.669

12.879.669

04

ADMINISTRACAO

F

2.821.655.242

37.385.396

2.859.040.638

2.847.648.378

04031

ACAO LEGISLATIVA

F

46.541.000

46.541.000

46.541.000

040310003

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

46.541.000

46.541.000

46.541.000

04032

CONTROLE EXTERNO

F

30.600.000

30.600.000

30.600.000

040320004

CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

30.600.000

30.600.000

30.600.000

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

F

1.000

1.000

1.000

041210544

PLANEJA RIO

F

1.000

1.000

1.000

04122

ADMINISTRACAO GERAL

F

2.624.421.050

3.193.486

2.627.614.536

2.621.226.276

041220049

MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

F

1.000

1.000

1.000

041220073

ILUMINA RIO

F

343.182.761

343.182.761

343.182.761

041220304

OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

F

1.000

1.000

1.000

041220311

GESTAO DE PESSOAS

F

648.822

649.822

649.822

041220376

PREFEITURA & VOCE

F

8.845.793

8.845.793

8.845.793

1.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

11.392.260

6.388.260

116
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 220 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA
ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
141.751

041220380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

F

141.751

141.751

041220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

1.000

1.000

1.000

041220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

20.813.668

20.814.668

20.814.668

041220383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

3.000

3.000

3.000

041220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

34.291.904

34.291.904

34.291.904

041220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

240.359

041220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

2.129.082.317

041220401

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL

F

041220423

MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

F

1.250

041220425

GENTE DE EFETIVIDADE

F

1.000

041220526

PATRIMONIO CARIOCA

F

10.368

041220540

RIO VOCACAO GLOBAL

F

1.000

041220544

PLANEJA RIO

F

041220546

RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

F

041220547

CIDADE DIGITAL

F

041220550

PREFEITURA MAIS PROXIMA

F

1.000

1.000

1.000

041220555

PARCERIAS RIO

F

87.102.057

87.102.057

87.102.057

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

F

31.856.499

31.856.499

31.856.499

041230049

MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

F

19.516.724

19.516.724

19.516.724

041230549

ORCAMENTO EFICIENTE

F

12.339.775

12.339.775

12.339.775

04125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

F

2.656.066

2.656.066

2.656.066

041250376

PREFEITURA & VOCE

F

2.656.066

2.656.066

2.656.066

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

33.501.516

107.350

33.608.866

28.605.866

041260376

PREFEITURA & VOCE

F

3.000

3.000

3.000

041260382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

1.000

201.465

201.465

1.000

240.359

240.359

3.049.375

2.132.131.692

2.125.743.432

1.000

1.000

1.000

37.111

38.361

38.361

100.000

1.000

1.000

110.368

110.368

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

2.000

2.000

51.000

1.000

52.000

52.000

200.465

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

6.388.260

5.003.000

117
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA
ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
2.000

041260383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

2.000

2.000

041260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

2.250

2.250

2.250

041260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

33.296.801

101.350

33.398.151

28.395.151

041260547

CIDADE DIGITAL

F

1.000

1.000

1.000

041260553

PROCESSOS DIGITAIS

F

1.000

1.000

1.000

04127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

F

62.083.685

2.000

62.085.685

62.085.685

041270509

POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE

F

62.083.685

2.000

62.085.685

62.085.685

04128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

5.431.693

5.431.693

5.431.693

041280311

GESTAO DE PESSOAS

F

5.431.693

5.431.693

5.431.693

04131

COMUNICACAO SOCIAL

F

5.002.000

5.002.000

5.001.000

041310024

MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

F

1.000

1.000

041310322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

F

5.001.000

5.001.000

5.001.000

04241

ASSISTENCIA AO IDOSO

F

3.000

3.000

3.000

042410380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

F

3.000

3.000

3.000

04301

ATENCAO BASICA

F

1.124.061

1.124.061

043010516

TERRITORIOS SOCIAIS

F

1.124.061

1.124.061

1.124.061

04542

CONTROLE AMBIENTAL

F

9.850.232

1.102.000

10.952.232

10.952.232

045420080

MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

F

9.850.232

1.102.000

10.952.232

10.952.232

04846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

1.564.000

1.564.000

1.564.000

048469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

1.564.000

1.564.000

1.564.000

06

SEGURANCA PUBLICA

F

606.254.932

3.208.000

609.462.932

605.396.188

06122

ADMINISTRACAO GERAL

F

24.640.475

1.000.000

25.640.475

25.640.475

061220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

24.640.475

1.000.000

25.640.475

25.640.475

06126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

289.153

289.153

289.153

061260382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

289.153

289.153

289.153

1.124.061

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

5.003.000

1.000
1.000

4.066.744

118
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 221 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
1.200

06128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

1.200

1.200

061280311

GESTAO DE PESSOAS

F

1.200

1.200

1.200

06181

POLICIAMENTO

F

578.330.797

2.207.000

580.537.797

576.471.053

061810302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

F

997.000

997.000

997.000

061810382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

558.599.000

061810510

SEGURANCA CIDADA

F

19.731.797

061810511

MONITORA RIO

F

06182

DEFESA CIVIL

F

061820302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

F

061820382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

06846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

068469000

558.599.000

558.599.000

1.204.000

20.935.797

16.869.053

6.000

6.000

6.000

2.370.385

1.000

2.371.385

2.371.385

1.620.007

1.000

1.621.007

1.621.007

750.378

750.378

750.378

F

622.922

622.922

622.922

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

622.922

622.922

622.922

08

ASSISTENCIA SOCIAL

F

64.663.404

1.000

64.664.404

64.664.404

S

709.907.983

2.458.992

712.366.975

462.234.520

08122

ADMINISTRACAO GERAL

F

47.785.000

47.785.000

47.785.000

S

282.241.946

282.491.946

32.359.491

081220380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

7.405.000

7.405.000

7.405.000

081220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

47.785.000

S

274.836.946
1.000

250.000

250.000

47.785.000

47.785.000

275.086.946

24.954.491

1.000

1.000

08123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

S

081230017

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

S

1.000

1.000

1.000

08126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

S

1.697.000

1.697.000

1.697.000

081260380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

1.697.000

1.697.000

1.697.000

08128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

S

20.000

20.000

20.000

081280569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

20.000

20.000

20.000

08183

INFORMACAO E INTELIGENCIA

S

3.520.000

3.520.000

3.520.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

4.066.744

4.066.744

250.132.455

250.132.455

250.132.455

119
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
3.500.000

081830566

GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO
UNICO

S

3.500.000

3.500.000

081830569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

20.000

20.000

20.000

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

F

14.174.919

1.000

14.175.919

14.175.919

1.000

1.000

082410099

RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

1.000

13.274.559

13.274.559

082410519

901.360

082410567

S

1.000

F

13.273.559

IDOSO CARIOCA

F

901.360

901.360

PROTECAO SOCIAL BASICA

S

1.000

1.000

1.000

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

F

900.000

900.000

900.000

S

6.678.249

607.000

7.285.249

7.285.249

082420089

PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS
FAMILIAS

S

6.000

450.000

456.000

456.000

082420380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

2.610.637

145.000

2.755.637

2.755.637

082420517

RIO INCLUSIVO

S

4.061.612

12.000

4.073.612

4.073.612

082429000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

900.000

900.000

900.000

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

F

1.076.166

1.076.166

1.076.166

S

4.440.936

4.540.936

4.540.936

082430311

GESTAO DE PESSOAS

F

1.076.166

1.076.166

1.076.166

082430426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

4.240.936

4.240.936

4.240.936

082430567

PROTECAO SOCIAL BASICA

S

100.000

100.000

100.000

082430568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

S

100.000

100.000

082439000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

S

100.000

100.000

100.000

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

F

650.000

650.000

650.000

S

295.826.258

297.328.250

297.328.250

100.000

100.000

082440321

TERRITORIOS INTEGRADOS

S

082440380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

163.218.000

082440513

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

S

108.433.383

1.501.992
1.000

500.378

1.000

1.000

163.218.000

163.218.000

108.933.761

108.933.761

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

120
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 222 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
1.000

082440515

PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

S

1.000

1.000

082440516

TERRITORIOS SOCIAIS

S

1.000

1.000

1.000

082440567

PROTECAO SOCIAL BASICA

S

16.512.044

534.960

17.047.004

17.047.004

082440569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

7.260.831

465.654

7.726.485

7.726.485

082449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

650.000

650.000

650.000

S

400.000

400.000

400.000
10.000

08306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

S

10.000

10.000

083060569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

10.000

10.000

10.000

08367

EDUCACAO ESPECIAL

S

31.649.604

31.649.604

31.649.604

083670089

PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS
FAMILIAS

S

19.578.902

19.578.902

19.578.902

083670380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

12.070.702

12.070.702

12.070.702

08422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

F

77.319

77.319

77.319

S

10.000

10.000

10.000
77.319

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

084220516

TERRITORIOS SOCIAIS

F

77.319

77.319

084220569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

10.000

10.000

10.000

08845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

S

83.811.990

83.811.990

83.811.990

088450373

CARTAO FAMILIA CARIOCA

S

81.000.000

81.000.000

81.000.000

088450566

GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO
UNICO

S

2.811.990

2.811.990

2.811.990

09

PREVIDENCIA SOCIAL

F

150.874.846

150.874.846

150.874.846

S

5.938.875.248

3.607.677

5.942.482.925

1.000

09122

ADMINISTRACAO GERAL

S

103.446.310

3.325.677

106.771.987

106.771.987

091220017

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

S

6.194.568

3.128.812

9.323.380

9.323.380

091220311

GESTAO DE PESSOAS

S

105.000

091220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S

97.146.742

09123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

S

5.942.481.925

105.000

105.000

196.865

97.343.607

97.343.607

2.000

2.000

2.000

121
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.426.205

1.000

1.425.205

1.426.205

1.000

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

2.000

2.000

1.146.205

280.000
280.000

091230017

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

S

09126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

S

091260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S

1.146.205

09272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

S

5.825.568.898

5.825.568.898

092720324

OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES

S

5.825.568.898

5.825.568.898

09273

PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

F

150.874.846

150.874.846

150.874.846

092730389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

150.874.846

150.874.846

150.874.846

09846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

S

8.713.835

8.713.835

098469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

S

8.713.835

8.713.835

10

SAUDE

F

500.000

500.000

500.000

S

5.634.239.754

11.843.231

5.646.082.985

5.075.552.808

570.530.177

10122

ADMINISTRACAO GERAL

S

89.964.741

100

89.964.841

76.278.615

13.686.226

101220380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

89.964.741

100

89.964.841

76.278.615

13.686.226

10125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

S

416.355

416.355

416.355

101250318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

416.355

416.355

416.355

10126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

S

115.065.929

1.000

115.066.929

111.366.929

101260318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

37.041.482

1.000

37.042.482

37.042.482

101260380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

9.702.993

9.702.993

6.002.993

101260564

REGULACAO EM SAUDE

S

68.321.454

68.321.454

68.321.454

10128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

S

72.387.038

72.387.038

72.387.038

101280318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

72.387.038

72.387.038

72.387.038

10301

ATENCAO BASICA

F

300.000

300.000

300.000

S

1.314.020.093

1.316.444.544

1.316.444.544
7.800.000

2.424.451

2.000

5.825.568.898

8.713.835
8.713.835

103010305

ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

S

7.800.000

7.800.000

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

17.000

17.000

17.000

103010330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

892.063.093

894.487.544

894.487.544

2.424.451

1.425.205
5.825.568.898

3.700.000

3.700.000

122
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 223 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

103010380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

414.140.000

414.140.000

414.140.000

103019000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

300.000

300.000

300.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

F

200.000

200.000

200.000

S

3.799.164.255

9.307.680

3.808.471.935

3.255.327.984

553.143.951

4.026.000

1.296.301.689

967.889.738

328.411.951

75.132.651

75.132.651

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

S

1.292.275.689

103020318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

75.132.651

103020330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100.000

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

S

432.381.368

103020332

DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

S

7.744.599

7.744.599

7.744.599

103020380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

1.476.205.551

1.476.205.551

1.256.473.551

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

137.372.159

105.000

137.477.159

137.477.159

103020512

CLINICA DE ESPECIALIDADES

S

55.730.813

8.000

103020564

REGULACAO EM SAUDE

S

317.066.425

103029000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

5.168.680

100.000

100.000

437.550.048

437.550.048

55.738.813

55.738.813

317.066.425

317.066.425
200.000

F

200.000

200.000

S

5.155.000

5.155.000

155.000

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

S

111.680.504

111.680.504

111.680.504

103030330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

111.580.504

111.580.504

111.580.504

103030426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100.000

100.000

100.000

10304

VIGILANCIA SANITARIA

S

72.523.045

105.000

72.628.045

72.628.045

103040309

VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

S

22.892.953

105.000

22.997.953

22.997.953

103040318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

3.205.092

3.205.092

3.205.092

103040380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

46.425.000

46.425.000

46.425.000

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

S

59.017.794

59.022.794

59.022.794

103050305

ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

S

4.008.688

103050308

VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE
DE DOENCAS E AGRAVOS

S

52.254.422

103050330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

2.754.684

5.000

5.000

4.008.688

4.008.688

52.259.422

52.259.422

2.754.684

2.754.684

219.732.000

5.000.000

123

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

11

TRABALHO

F

24.874.196

6.200.066

31.074.262

31.074.262

11122

ADMINISTRACAO GERAL

F

1.197.016

10.000

1.207.016

1.207.016

111220383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

1.197.016

10.000

1.207.016

1.207.016

11126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

2.000

2.000

2.000

111260383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

2.000

2.000

2.000

11128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

24.000

24.000

24.000

111280311

GESTAO DE PESSOAS

F

24.000

24.000

24.000

11306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

F

10.850.000

6.190.066

17.040.066

17.040.066

113060520

RESTAURANTES POPULARES

F

10.850.000

6.190.066

17.040.066

17.040.066

11333

EMPREGABILIDADE

F

797.180

797.180

797.180

113330541

CAPACITA RIO

F

797.180

797.180

797.180

11334

FOMENTO AO TRABALHO

F

100.000

100.000

100.000

113340303

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

F

100.000

100.000

100.000

11363

ENSINO PROFISSIONAL

F

11.904.000

11.904.000

11.904.000

113630383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

11.904.000

12

EDUCACAO

F

7.320.701.183

S

11.904.000

11.904.000

7.450.972.480

7.449.865.988

1.000

1.000

1.000

130.271.297

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.106.492

12121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

F

1.000

1.000

1.000

121210381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

1.000

1.000

1.000

12122

ADMINISTRACAO GERAL

F

2.000

2.000

1.000

1.000

121220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

2.000

2.000

1.000

1.000

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

F

154.341.961

154.341.961

154.341.961

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

F

151.165.961

151.165.961

151.165.961

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

3.176.000

3.176.000

3.176.000

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

F

6.554.818.376

6.643.332.725

6.642.227.233

88.514.349

1.105.492

124
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 224 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

123610024

MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

F

2.228.659

2.000

2.230.659

2.230.659

123610315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

F

444.398.955

84.383.221

528.782.176

528.782.176

123610316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

F

92.966.856

146.600

93.113.456

93.113.456

123610381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

6.009.318.316

122.000

6.009.440.316

6.008.334.824

123610501

RIO ESCOLA INTEGRAL

F

1.000

1.000

2.000

2.000

123610502

ALFABETIZACAO

F

1.047.619

123610503

FORMACAO DE PROFESSORES

F

4.856.971

123619000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

12365

EDUCACAO INFANTIL

F

123650315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

F

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

F

177.208.846

123650381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

433.827.000

123650500

CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

F

1.000

123650524

MAIS ACESSIBILIDADE

12367

EDUCACAO ESPECIAL

611.036.846

1.047.619

1.047.619

186.336

5.043.307

5.043.307

3.673.192

3.673.192

3.673.192

41.257.948

652.294.794

652.294.794

1.001.000

1.001.000

1.001.000

1.000

177.209.846

177.209.846

433.827.000

433.827.000

40.155.948

40.156.948

40.156.948

F

100.000

100.000

100.000

F

499.000

499.000

499.000

1.000

1.000

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

1.105.492

S

1.000

123670089

PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS
FAMILIAS

S

1.000

1.000

1.000

123670315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

F

99.000

99.000

99.000

123670316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

F

300.000

300.000

300.000

123670524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

100.000

100.000

100.000

12846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

501.000

501.000

501.000

128469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

501.000

501.000

501.000

13

CULTURA

F

155.152.775

2.000.292

157.153.067

143.200.697

13.952.370

13122

ADMINISTRACAO GERAL

F

21.591.241

2.000

21.593.241

14.770.218

6.823.023

131220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

21.591.241

2.000

21.593.241

14.770.218

6.823.023

13126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

545.087

2.000

547.087

425.687

121.400

125

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA
ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

2.000

547.087

425.687

121.400

20.000

20.000

131260381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

545.087

13128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

20.000

131280311

GESTAO DE PESSOAS

F

20.000

20.000

20.000

13244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

F

350.000

350.000

350.000

132440154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

F

350.000

13391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

F

920.963

141.936

133910319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

1.000

1.000

1.000

133910526

PATRIMONIO CARIOCA

F

920.963

140.936

1.061.899

1.061.899

13392

DIFUSAO CULTURAL

F

127.198.461

1.173.399

128.371.860

122.391.643

5.980.217

133920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

F

46.925.284

470.399

47.395.683

42.427.066

4.968.617

133920310

INOVA RIO

F

22.600

1.000

23.600

1.000

22.600

133920381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

21.451.000

21.451.000

21.451.000

133920389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

1.162.274

1.000

1.163.274

1.163.274

133920418

PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

F

55.366.894

1.000

55.367.894

55.367.894

133920506

MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

F

1.000

700.000

701.000

701.000

133920508

CULTURA CIDADA

F

100

100

100

133920526

PATRIMONIO CARIOCA

F

1.000

1.000

1.000

133920565

RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

F

1.237.709

1.237.709

248.709

133920568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

F

100.100

100.100

100.100

133929000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

930.500

930.500

930.500

13541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

F

10.000

10.000

10.000

135410537

RIO + SUSTENTAVEL

F

10.000

10.000

10.000

13573

DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

F

4.361.023

680.957

5.041.980

4.169.250

872.730

135730310

INOVA RIO

F

656.023

680.957

1.336.980

464.250

872.730

135730381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

3.705.000

3.705.000

3.705.000

13846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

156.000

156.000

1.000

350.000

350.000

1.062.899

1.062.899

989.000

155.000

126
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 225 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
155.000

138469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

156.000

156.000

1.000

14

DIREITOS DA CIDADANIA

F

3.278.156

6.000

3.284.156

3.284.156

S

16.475.630

111.819

16.587.449

16.587.449

14122

ADMINISTRACAO GERAL

F

168.000

1.000

169.000

169.000

141220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

168.000

1.000

169.000

169.000

14126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

3.160

4.000

7.160

7.160

141260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

3.160

1.000

4.160

4.160

141260563

PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

F

3.000

3.000

3.000

14243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

S

11.052.369

100.000

11.152.369

11.152.369

142430568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

S

11.042.369

100.000

11.142.369

11.142.369

142430569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

10.000

10.000

10.000

14244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

S

1.000.000

1.000.000

1.000.000

142449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

S

1.000.000

1.000.000

1.000.000

14303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

S

11.819

11.819

11.819

143030569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

11.819

11.819

11.819

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

F

3.106.996

1.000

3.107.996

3.107.996

S

4.423.261

4.423.261

4.423.261

144220322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

F

3.104.996

3.105.996

3.105.996

144220514

ATENCAO A MULHER

S

4.408.261

4.408.261

4.408.261

144220518

PELOS DIREITOS HUMANOS

F

2.000

2.000

2.000

S

1.000

1.000

1.000

1.000

144220568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

S

3.000

3.000

3.000

144220569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

11.000

11.000

11.000

15

URBANISMO

F

2.336.419.462

594.418.987

2.930.838.449

2.826.790.576

982.691

982.691

982.691

36.600

206.685.550

135.744.357

S
15122

ADMINISTRACAO GERAL

F

206.648.950

104.047.873

70.941.193

127

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

413.241

1.329.096

151220051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

1.742.337

1.742.337

151220311

GESTAO DE PESSOAS

F

25.621

25.621

151220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

100.055.470

17.000

100.072.470

90.267.134

9.805.336

151220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

74.751.639

19.600

74.771.239

14.990.099

59.781.140

151220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

30.073.883

30.073.883

30.073.883

15125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

F

1.000

1.000

1.000

151250094

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO
URBANO

F

1.000

1.000

1.000

15126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

7.987.038

10.431.700

18.418.738

11.119.023

151260147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A
CIDADE

F

2.472.291

2.472.291

2.472.291

151260384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

3.549.368

17.000

3.566.368

2.591.010

975.358

151260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

4.437.670

2.878.290

7.315.960

991.603

6.324.357

151260554

LICENCA FACIL

F

5.064.119

5.064.119

5.064.119

15127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

F

1.000

2.000

2.000

151270321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

1.000

1.000

1.000

151270521

LEGISLACAO URBANA

F

1.000

1.000

15131

COMUNICACAO SOCIAL

F

4.000

4.000

4.000

151310147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A
CIDADE

F

4.000

4.000

4.000

15392

DIFUSAO CULTURAL

F

3.000

3.000

3.000

153920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

F

3.000

3.000

3.000

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

F

400.752.624

408.910.707

408.910.707

S

982.691

982.691

982.691

154510094

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO
URBANO

F

2.131.062

2.131.062

2.131.062

154510200

RIO OBRAS VIARIAS

F

12.976.714

20.181.092

20.181.092

154510304

OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

F

17.898

17.898

17.898

154510319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

31.391.213

31.391.213

31.391.213

1.000

1.000

8.158.083

7.204.378

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 226 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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25.621

7.299.715

128


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA
ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO
982.691

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

S

982.691

982.691

154510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

7.000

7.000

7.000

154510522

RIO CONECTA

F

2.919.019

2.919.019

2.919.019

154510529

EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F

351.307.718

351.307.718

351.307.718

154510532

INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

F

1.000

1.000

1.000

154510533

PARQUES CARIOCAS

F

1.000

1.000

1.000

154510555

PARCERIAS RIO

F

953.705

953.705

953.705

15452

SERVICOS URBANOS

F

2.079.609.553

2.172.729.517

2.152.292.941

154520023

PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

F

4.760.503

4.760.503

4.751.927

8.576

154520071

CONSERVA RIO

F

289.286.170

502.000

289.788.170

289.288.170

500.000

154520073

ILUMINA RIO

F

61.723.000

3.000

61.726.000

61.726.000

154520147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A
CIDADE

F

2.000

2.000

2.000

154520319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

154520384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

179.418.880

154520385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

1.544.421.000

154520524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

51.000

154520525

CONSERVACAO INTELIGENTE

F

15482

HABITACAO URBANA

F

154820319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

154820320

93.119.964

92.560.964

92.560.964

92.560.964

179.418.880

179.418.880

1.544.421.000

1.524.493.000

51.000

51.000

1.000

1.000

1.000

2.000

2.000

2.000

F

1.000

1.000

1.000

MAIS MORADIAS

F

1.000

1.000

1.000

15541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

F

400.000

400.000

400.000

155410536

RIO + VERDE

F

400.000

400.000

400.000

15543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

F

86.080.099

86.080.099

86.080.099

155430023

PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

F

86.080.099

86.080.099

86.080.099

15691

PROMOCAO COMERCIAL

F

2.100.000

2.100.000

2.100.000

20.436.576

19.928.000

129
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA
ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

156910384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

2.100.000

2.100.000

2.100.000

15841

REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

F

1.612.000

3.588.000

5.200.000

4.446.897

158419000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

1.612.000

3.588.000

5.200.000

4.446.897

753.103

15846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

30.301.838

30.301.838

25.684.552

4.617.286

158469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

30.301.838

30.301.838

25.684.552

4.617.286

16

HABITACAO

F

8.620

1.000

9.620

9.620

S

33.862.000

62.752.968

96.614.968

96.614.968

16122

ADMINISTRACAO GERAL

S

5.800.000

5.800.000

5.800.000

161220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

S

5.800.000

5.800.000

5.800.000

16128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

8.620

8.620

8.620

161280311

GESTAO DE PESSOAS

F

8.620

8.620

8.620

16451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

F
S

18.065.000

1.000

1.000

1.000

54.729.407

72.794.407

72.794.407
100.000

164510320

MAIS MORADIAS

S

100.000

100.000

164510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

1.000

1.000

1.000

S

54.629.407

54.629.407

54.629.407

18.065.000

18.065.000

753.103

164510384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

S

18.065.000

16482

HABITACAO URBANA

S

9.997.000

8.023.561

18.020.561

18.020.561

164820320

MAIS MORADIAS

S

9.997.000

8.022.561

18.019.561

18.019.561

164820523

CENTRALIDADES CARIOCAS

S

1.000

1.000

1.000

17

SANEAMENTO

F

562.028.688

94.666.596

656.695.284

478.451.220

178.244.064

17122

ADMINISTRACAO GERAL

F

1.477.519

1.477.519

1.004.309

473.210

171220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

1.477.519

1.477.519

1.004.309

473.210

17126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

355.914

355.914

245.914

110.000

171260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

355.914

355.914

245.914

110.000

130
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 227 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

17452

SERVICOS URBANOS

F

226.379.380

226.379.380

141.726.737

84.652.643

174520051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

225.314.680

225.314.680

140.662.037

84.652.643

174520385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

1.064.700

1.064.700

1.064.700

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

F

333.813.305

428.479.901

335.471.690

93.008.211

175120051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

277.190.854

277.190.854

187.668.456

89.522.398

175120097

CONTROLE DE ENCHENTES

F

29.502.394

100.739.108

100.739.108

175120098

QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

F

22.338.004

22.338.004

22.338.004

175120357

EXPANSAO DO SANEAMENTO

F

4.782.053

28.211.935

24.726.122

17846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

2.570

2.570

2.570

178469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

2.570

18

GESTAO AMBIENTAL

F

104.710.445

18122

ADMINISTRACAO GERAL

F

181220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

18126

94.666.596

71.236.714

23.429.882

3.485.813

2.570

2.570

129.440.096

115.814.290

13.625.806

3.433.786

3.433.786

3.103.786

330.000

F

3.433.786

3.433.786

3.103.786

330.000

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

399.310

399.310

399.310

181260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

399.310

18452

SERVICOS URBANOS

F

3.517.000

184520051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

184520385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

3.517.000

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

F

70.084.541

185410051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

6.014.351

185410071

CONSERVA RIO

F

7.975.806

185410202

RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

F

2.451.499

2.451.499

2.451.499

185410385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

52.719.400

52.719.400

52.712.400

185410532

INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

F

5.174.430

5.174.430

5.174.430

185410536

RIO + VERDE

F

923.485

100.000

1.023.485

1.023.485

18542

CONTROLE AMBIENTAL

F

4.782.089

3.603.000

8.385.089

8.385.089

24.729.651

399.310

399.310

9.257.554

12.774.554

3.517.000

9.257.554

9.257.554

9.257.554
9.257.554

3.517.000

3.517.000

5.374.430

75.458.971

72.424.207

100.000

6.114.351

5.680.710

433.641

7.975.806

5.381.683

2.594.123

3.034.764

7.000

131
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

2.000

4.783.839

4.783.839

185420202

RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

F

4.781.839

185420538

CIDADE PELO CLIMA

F

250

185420554

LICENCA FACIL

F

18543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

F

185430051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

185430534

PRACAS CARIOCAS

F

185430536

RIO + VERDE

F

18544

RECURSOS HIDRICOS

F

185440535

AGUAS DO RIO

F

18573

DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

185730537

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

250

250

3.601.000

3.601.000

3.601.000

12.791.605

2.590.667

15.382.272

14.378.784

1.003.488

1.003.488

100.000

1.103.488

100.000

1.003.488

2.000

2.000

2.000

11.788.117

2.488.667

14.276.784

14.276.784

9.186.498

1.901.000

11.087.498

11.087.498

9.186.498

1.901.000

11.087.498

11.087.498

F

2.003.000

2.003.000

2.003.000

RIO + SUSTENTAVEL

F

2.001.000

2.001.000

2.001.000

185730538

CIDADE PELO CLIMA

F

2.000

2.000

2.000

18846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

515.616

515.616

188469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

515.616

515.616

515.616

19

CIENCIA E TECNOLOGIA

F

18.809.209

1.000

18.810.209

18.810.209

19183

INFORMACAO E INTELIGENCIA

F

18.809.209

1.000

18.810.209

18.810.209

191830310

INOVA RIO

F

18.809.209

1.000

18.810.209

18.810.209

22

INDUSTRIA

F

10.449.364

951.542

11.400.906

3.062.000

22122

ADMINISTRACAO GERAL

F

2.238.180

2.238.180

221220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

2.238.180

2.238.180

22126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

1.759.427

1.759.427

1.000

1.758.427

221260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

1.759.427

1.759.427

1.000

1.758.427

22363

ENSINO PROFISSIONAL

F

194.998

194.998

223630541

CAPACITA RIO

F

194.998

194.998

22662

PRODUCAO INDUSTRIAL

F

6.181.598

951.542

7.133.140

226620322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

F

2.829.698

951.542

3.781.240

515.616

8.338.906
2.238.180
2.238.180

194.998
194.998
3.015.000

4.118.140
3.781.240

132
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 228 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA
ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

226620389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

3.351.900

3.351.900

3.015.000

336.900

22846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

75.161

75.161

46.000

29.161

228469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

75.161

75.161

46.000

29.161

23

COMERCIO E SERVICOS

F

71.531.952

549.046

72.080.998

68.839.324

3.241.674

23122

ADMINISTRACAO GERAL

F

20.321.758

52.000

20.373.758

18.352.383

2.021.375

231220383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

9.177.156

11.000

9.188.156

8.486.390

701.766

231220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

2.042.189

1.000

2.043.189

1.684.569

358.620

231220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

9.102.413

40.000

9.142.413

8.181.424

960.989

23126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

323.383

1.000

324.383

317.383

7.000

231260383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

77.723

1.000

78.723

71.723

7.000

231260384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

243.660

243.660

243.660

231260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

2.000

23334

FOMENTO AO TRABALHO

F

1.114.286

479.000

233340303

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

F

1.000

1.000

1.000

233340539

ECONOMIA DO FUTURO

F

510.000

478.000

988.000

988.000

233340542

EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

F

604.286

604.286

604.286

23695

TURISMO

F

44.803.314

17.046

44.820.360

43.647.272

1.173.088

236950045

RIO DE JANEIRO A JANEIRO

F

14.944.314

17.046

14.961.360

13.788.272

1.173.088

236950383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

29.859.000

29.859.000

29.859.000

23846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

4.969.211

4.969.211

4.929.000

238469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

4.969.211

4.969.211

4.929.000

40.211

26

TRANSPORTE

F

294.646.319

332.151.482

331.933.081

218.401

30.000

30.000

30.000

26122

ADMINISTRACAO GERAL

F

14.151.552

6.300

14.157.852

13.939.451

218.401

261220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

14.151.552

6.300

14.157.852

13.939.451

218.401

S

37.505.163

2.000

2.000

1.593.286

1.593.286

40.211

133
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA
ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

26126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

183.892

183.892

183.892

261260384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

183.892

183.892

183.892

26128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

40.000

40.000

40.000

261280311

GESTAO DE PESSOAS

F

40.000

40.000

40.000

26242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

S

30.000

30.000

30.000

262420524

MAIS ACESSIBILIDADE

S

30.000

30.000

30.000

26422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

F

38.000

38.000

38.000

264220524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

38.000

38.000

38.000

26451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

F

179.000

179.000

179.000

264510531

TRANSITO SEGURO

F

176.000

176.000

176.000

264510562

MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

F

3.000

3.000

3.000

26452

SERVICOS URBANOS

F

6.017.666

278.946.133

278.946.133

264520384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

99.827.000

99.827.000

99.827.000

264520531

TRANSITO SEGURO

F

114.580.997

6.017.666

120.598.663

120.598.663

264520562

MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

F

58.520.470

58.520.470

58.520.470

26453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

F

1.000

1.000

1.000

264530530

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

F

1.000

1.000

1.000

26572

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA

F

1.615.479

31.264.197

32.879.676

32.879.676

265720529

EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F

6.002.000

6.002.000

6.002.000

265720530

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

F

3.000

1.618.479

1.618.479

265720555

PARCERIAS RIO

F

25.259.197

25.259.197

25.259.197

26846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

5.725.929

5.725.929

5.725.929

268469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

5.725.929

5.725.929

5.725.929

27

DESPORTO E LAZER

F

32.932.364

126.000

33.058.364

33.058.364

27122

ADMINISTRACAO GERAL

F

16.891.887

25.000

16.916.887

16.916.887

272.928.467

1.615.479

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

134
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 229 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

CORRENTE

CAPITAL

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

25.000

271220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

16.891.887

16.916.887

16.916.887

27126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

68.792

68.792

68.792

271260381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

68.792

68.792

68.792

27811

DESPORTO DE RENDIMENTO

F

3.764.969

1.000

3.765.969

3.765.969

278110505

TIME RIO

F

3.000

1.000

278110555

PARCERIAS RIO

F

3.761.969

27812

DESPORTO COMUNITARIO

F

12.206.716

278120032

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

F

8.953.716

278120381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

3.253.000

28

ENCARGOS ESPECIAIS

F

2.368.624.452

28122

ADMINISTRACAO GERAL

F

281220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

28841

REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

F

150.714.007

222.252.844

288419000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

150.714.007

222.252.844

372.966.851

372.966.851

28843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

F

617.606.202

936.820.138

1.554.426.340

1.554.426.340

288439000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

617.606.202

936.820.138

1.554.426.340

1.554.426.340

28844

SERVICO DA DIVIDA EXTERNA

F

27.365.518

113.617.254

140.982.772

140.982.772

288440321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

16.184.151

28.941.736

45.125.887

45.125.887

288449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

11.181.367

84.675.518

95.856.885

95.856.885

28845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

F

1.000

1.000

1.000

288450384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

1.000

1.000

1.000

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

1.572.929.993

2.244.825

1.575.174.818

1.575.174.818

288460389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

234.112.859

234.112.859

234.112.859

288469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

1.338.817.134

2.244.825

1.341.061.959

1.341.061.959

99

RESERVA DE CONTIGENCIA

F

51.000.000

51.000.000

51.000.000

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

F

51.000.000

51.000.000

51.000.000

4.000

4.000

3.761.969

3.761.969

100.000

12.306.716

12.306.716

100.000

9.053.716

9.053.716

3.253.000

3.253.000

3.643.559.513

3.643.559.513

7.732

7.732

7.732

7.732

7.732

7.732

372.966.851

372.966.851

1.274.935.061

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

135

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6000

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA, SEGUNDO A ORIGEM DOS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

CATEGORIA ECONÔMICA

TÍTULO

ESFERA

RECURSOS DE
OUTRAS FONTES

CAPITAL
51.000.000

51.000.000

51.000.000

TOTAL GERAL

30.416.802.313

2.403.745.871

32.820.548.184

25.719.169.037

7.101.379.147

TOTAL FISCAL

18.083.440.698

2.321.858.493

20.405.299.191

20.067.064.601

338.234.590

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

12.333.361.615

81.887.378

12.415.248.993

5.652.104.436

6.763.144.557

999999999

F

TOTAL

RECURSOS DO
TESOURO

CORRENTE

136
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 230 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

RECURSOS

TÍTULO

ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

F

1.004.181.565

11.629.326

1.015.810.891

747.944.565

11.629.326

759.573.891

F

747.944.565

11.629.326

759.573.891

F

256.237.000

256.237.000

CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

256.237.000

256.237.000

01845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

S

100.000

100.000

018450302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

S

100.000

02

JUDICIARIA

F

97.375.704

86.040.890

183.416.594

02061

ACAO JUDICIARIA

F

97.374.704

73.162.221

170.536.925

020610389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

97.374.704

73.162.221

170.536.925

02126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

1.000

12.878.669

12.879.669

021260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

1.000

12.878.669

04

ADMINISTRACAO

F

2.370.189.597

477.458.781

04031

ACAO LEGISLATIVA

F

46.541.000

46.541.000

040310003

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

F

46.541.000

46.541.000

04032

CONTROLE EXTERNO

F

30.600.000

30.600.000

040320004

CONTROLE EXTERNO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

F

30.600.000

30.600.000

04121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

F

1.000

1.000

041210544

PLANEJA RIO

F

1.000

04122

ADMINISTRACAO GERAL

F

2.236.378.500

041220049

MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

F

1.000

041220073

ILUMINA RIO

F

041220304

OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

F

1.000

1.000

041220311

GESTAO DE PESSOAS

F

649.822

649.822

01

LEGISLATIVA

S

100.000

01031

ACAO LEGISLATIVA

F

010310003

ATUACAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

01032

CONTROLE EXTERNO

010320004

OUTRAS FONTES

TOTAL

100.000

100.000

12.879.669
11.392.260

2.859.040.638

1.000
384.847.776

6.388.260

2.627.614.536
1.000

343.182.761

343.182.761

137
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

RECURSOS

TÍTULO

ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

041220376

PREFEITURA & VOCE

F

8.845.793

8.845.793

041220380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

F

141.751

141.751

041220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

1.000

1.000

041220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

20.814.668

20.814.668

041220383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

3.000

041220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

360.000

041220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

240.359

041220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

2.118.046.432

041220401

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL

F

1.000

041220423

MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

F

2.250

041220425

GENTE DE EFETIVIDADE

F

1.000

1.000

041220526

PATRIMONIO CARIOCA

F

110.368

110.368

041220540

RIO VOCACAO GLOBAL

F

1.000

1.000

041220544

PLANEJA RIO

F

1.000

1.000

041220546

RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

F

2.000

2.000

041220547

CIDADE DIGITAL

F

52.000

52.000

041220550

PREFEITURA MAIS PROXIMA

F

1.000

1.000

041220555

PARCERIAS RIO

F

87.102.057

87.102.057

04123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

F

4.207.155

27.649.344

31.856.499

041230049

MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

F

1.739.200

17.777.524

19.516.724

041230549

ORCAMENTO EFICIENTE

F

2.467.955

9.871.820

12.339.775

04125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

F

2.656.066

041250376

PREFEITURA & VOCE

F

2.656.066

04126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

25.730.890

041260376

PREFEITURA & VOCE

F

3.000

3.000
33.931.904

240.359
7.697.000

6.388.260

2.132.131.692
1.000

36.111

38.361

2.656.066
2.656.066
2.874.976

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 231 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

34.291.904

5.003.000

33.608.866
3.000

138


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

RECURSOS
ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

041260382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

201.465

201.465

041260383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

2.000

2.000

041260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

2.250

041260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

25.520.175

041260547

CIDADE DIGITAL

F

1.000

041260553

PROCESSOS DIGITAIS

F

1.000

04127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

F

2.000

62.083.685

62.085.685

041270509

POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE

F

2.000

62.083.685

62.085.685

04128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

5.431.693

041280311

GESTAO DE PESSOAS

F

5.431.693

04131

COMUNICACAO SOCIAL

F

5.001.000

041310024

MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

F

041310322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

F

5.001.000

5.001.000

04241

ASSISTENCIA AO IDOSO

F

3.000

3.000

042410380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

F

3.000

3.000

04301

ATENCAO BASICA

F

1.124.061

1.124.061

043010516

TERRITORIOS SOCIAIS

F

1.124.061

04542

CONTROLE AMBIENTAL

F

10.949.232

3.000

10.952.232

045420080

MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

F

10.949.232

3.000

10.952.232

04846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

1.564.000

048469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

1.564.000

06

SEGURANCA PUBLICA

F

589.302.188

06122

ADMINISTRACAO GERAL

F

25.640.475

25.640.475

061220382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

25.640.475

25.640.475

06126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

289.153

289.153

2.250
2.874.976

5.003.000

33.398.151
1.000
1.000

5.431.693
5.431.693
1.000
1.000

5.002.000
1.000

1.124.061

1.564.000
1.564.000
16.094.000

4.066.744

609.462.932

139

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

RECURSOS
ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

061260382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

289.153

289.153

06128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

1.200

1.200

061280311

GESTAO DE PESSOAS

F

1.200

06181

POLICIAMENTO

F

560.377.053

061810302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

F

997.000

997.000

061810382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

558.599.000

558.599.000

061810510

SEGURANCA CIDADA

F

775.053

061810511

MONITORA RIO

F

6.000

6.000

06182

DEFESA CIVIL

F

2.371.385

2.371.385

061820302

PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

F

1.621.007

1.621.007

061820382

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

F

750.378

750.378

06846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

622.922

622.922

068469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

622.922

08

ASSISTENCIA SOCIAL

F

64.324.291

340.113

S

401.449.837

60.784.683

08122

ADMINISTRACAO GERAL

F

47.785.000

S

32.359.491

1.200
16.094.000

16.094.000

4.066.744

4.066.744

580.537.797

20.935.797

622.922
64.664.404
250.132.455

712.366.975

250.132.455

282.491.946

47.785.000

081220380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

7.405.000

7.405.000

081220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

47.785.000

47.785.000

S

24.954.491

08123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

S

1.000

081230017

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

S

1.000

1.000

08126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

S

1.697.000

1.697.000

081260380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

1.697.000

1.697.000

08128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

S

20.000

20.000

250.132.455

275.086.946
1.000

140
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 232 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

RECURSOS

TÍTULO

ESFERA

ORDINÁRIOS

081280569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

20.000

08183

INFORMACAO E INTELIGENCIA

S

20.000

081830566

GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO
UNICO

S

081830569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

20.000

08241

ASSISTENCIA AO IDOSO

F

082410099

RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

082410519
082410567

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL
20.000

3.500.000

3.520.000

3.500.000

3.500.000

13.835.806

340.113

14.175.919

1.000

1.000

F

12.934.446

340.113

13.274.559

IDOSO CARIOCA

F

901.360

PROTECAO SOCIAL BASICA

S

08242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

F

900.000

900.000

S

7.285.249

7.285.249

082420089

PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS
FAMILIAS

S

456.000

456.000

082420380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

2.755.637

2.755.637

082420517

RIO INCLUSIVO

S

4.073.612

4.073.612

082429000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

900.000

900.000

08243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

F

1.076.166

1.076.166

S

4.540.936

4.540.936

082430311

GESTAO DE PESSOAS

F

1.076.166

1.076.166

082430426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

4.240.936

4.240.936

082430567

PROTECAO SOCIAL BASICA

S

100.000

100.000

082430568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

S

100.000

100.000

082439000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

S

100.000

100.000

08244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

F

650.000

S

240.044.567

S

1.000

S

082440321

TERRITORIOS INTEGRADOS

20.000

901.360
1.000

1.000

650.000
57.283.683

297.328.250
1.000

141

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

RECURSOS
ESFERA

ORDINÁRIOS

082440380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

TÍTULO

S

163.218.000

082440513

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

S

63.994.192

082440515

PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

S

082440516

TERRITORIOS SOCIAIS

S

1.000

082440567

PROTECAO SOCIAL BASICA

S

082440569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

082449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL
163.218.000

44.939.569

108.933.761

1.000

1.000

4.917.544

12.129.460

17.047.004

S

7.512.831

213.654

7.726.485

F

650.000

650.000

S

400.000

400.000
10.000

1.000

08306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

S

10.000

083060569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

10.000

10.000

08367

EDUCACAO ESPECIAL

S

31.649.604

31.649.604

083670089

PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS
FAMILIAS

S

19.578.902

19.578.902

083670380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

12.070.702

12.070.702

08422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

F

77.319

77.319

S

10.000

10.000
77.319

084220516

TERRITORIOS SOCIAIS

F

77.319

084220569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

10.000

10.000

08845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

S

83.811.990

83.811.990

088450373

CARTAO FAMILIA CARIOCA

S

81.000.000

81.000.000

088450566

GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO
UNICO

S

2.811.990

2.811.990

09

PREVIDENCIA SOCIAL

F

150.874.846

150.874.846

S

1.000

5.942.481.925

5.942.482.925

09122

ADMINISTRACAO GERAL

S

106.771.987

106.771.987

091220017

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

S

9.323.380

9.323.380

091220311

GESTAO DE PESSOAS

S

105.000

105.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 233 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

142


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

RECURSOS
OUTRAS FONTES

TOTAL

091220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

ESFERA
S

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

97.343.607

97.343.607

09123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

S

2.000

2.000

091230017

GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

S

2.000

2.000

09126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

S

1.000

1.425.205

1.426.205

091260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

S

1.000

09272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

S

092720324

OBRIGACOES COM APOSENTADORIAS E PENSOES

S

09273

PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

F

150.874.846

092730389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

150.874.846

09846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

S

8.713.835

8.713.835

098469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

S

8.713.835

8.713.835

10

SAUDE

F

500.000

S

615.322.337

4.460.230.471

570.530.177

5.646.082.985

1.425.205

1.426.205

5.825.568.898

5.825.568.898

5.825.568.898

5.825.568.898
150.874.846
150.874.846

500.000

10122

ADMINISTRACAO GERAL

S

74.475.015

1.803.600

13.686.226

89.964.841

101220380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

74.475.015

1.803.600

13.686.226

89.964.841

10125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

S

416.355

101250318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

416.355

10126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

S

59.826.697

101260318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

37.042.482

101260380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

101260564

REGULACAO EM SAUDE

10128
101280318
10301

416.355
416.355
51.540.232

3.700.000

115.066.929

4.972.434

1.030.559

3.700.000

S

17.811.781

50.509.673

68.321.454

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

S

35.407.894

36.979.144

72.387.038

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

35.407.894

36.979.144

72.387.038

ATENCAO BASICA

F

300.000

S

182.093.616

1.134.350.928

1.316.444.544

37.042.482
9.702.993

300.000

143
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

RECURSOS
ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

7.800.000

TOTAL

103010305

ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

S

7.800.000

103010318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

17.000

103010330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

174.276.616

103010380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

103019000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

300.000

10302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

F

200.000

S

260.898.840

2.994.429.144

553.143.951

3.808.471.935

328.411.951

1.296.301.689

17.000
720.210.928

894.487.544

414.140.000

414.140.000
300.000
200.000

103020306

ATENCAO HOSPITALAR

S

45.781.643

922.108.095

103020318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

729.336

74.403.315

75.132.651

103020330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100.000

103020331

GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

S

80.338.245

357.211.803

437.550.048

103020332

DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

S

103020380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

51.749.000

1.204.724.551

103020426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

33.346.804

104.130.355

103020512

CLINICA DE ESPECIALIDADES

S

48.698.812

7.040.001

55.738.813

103020564

REGULACAO EM SAUDE

S

317.066.425

317.066.425

103029000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

100.000

7.744.599

F

200.000

S

155.000

7.744.599
219.732.000

1.476.205.551
137.477.159

200.000
5.000.000

5.155.000

10303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

S

1.308.920

110.371.584

111.680.504

103030330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

1.208.920

110.371.584

111.580.504

103030426

ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100.000

10304

VIGILANCIA SANITARIA

S

525.000

72.103.045

72.628.045

103040309

VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

S

525.000

22.472.953

22.997.953

103040318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

S

3.205.092

3.205.092

103040380

GESTAO ADMINISTRATIVA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

46.425.000

46.425.000

100.000

144
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 234 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

RECURSOS

TÍTULO

ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

370.000

58.652.794
4.008.688

4.008.688

220.000

52.039.422

52.259.422

S

150.000

2.604.684

2.754.684

F

26.365.967

4.708.295

31.074.262

ADMINISTRACAO GERAL

F

1.207.016

1.207.016

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

1.207.016

1.207.016

11126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

2.000

2.000

111260383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

2.000

2.000

11128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

24.000

24.000

111280311

GESTAO DE PESSOAS

F

24.000

11306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

F

12.596.771

4.443.295

17.040.066

113060520

RESTAURANTES POPULARES

F

12.596.771

4.443.295

17.040.066

11333

EMPREGABILIDADE

F

532.180

265.000

797.180

113330541

CAPACITA RIO

F

532.180

265.000

797.180

11334

FOMENTO AO TRABALHO

F

100.000

113340303

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

F

100.000

100.000

11363

ENSINO PROFISSIONAL

F

11.904.000

11.904.000

113630383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

11.904.000

12

EDUCACAO

F

334.970.947

S

1.000

1.000

12121

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

F

1.000

1.000

121210381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

1.000

12122

ADMINISTRACAO GERAL

F

1.000

10305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

S

103050305

ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

S

103050308

VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E
CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

S

103050330

ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

11

TRABALHO

11122
111220383

OUTRAS FONTES

TOTAL
59.022.794

24.000

100.000

11.904.000
7.114.895.041

1.106.492

7.450.972.480

1.000
1.000

2.000

145
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

RECURSOS

TÍTULO

ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

1.000

OUTRAS FONTES

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

12306

ALIMENTACAO E NUTRICAO

F

154.341.961

154.341.961

123060315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

F

151.165.961

151.165.961

123069000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

3.176.000

12361

ENSINO FUNDAMENTAL

F

123610024

MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

F

2.230.659

123610315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

F

57.855.749

123610316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

F

40.483.228

52.630.228

123610381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

132.658.623

5.875.676.201

123610501

RIO ESCOLA INTEGRAL

F

2.000

123610502

ALFABETIZACAO

F

123610503

FORMACAO DE PROFESSORES

F

783.214

123619000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

3.673.192

12365

EDUCACAO INFANTIL

F

96.282.282

123650315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

F

1.001.000

123650316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

F

55.024.334

123650381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

123650500

CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

F

40.156.948

40.156.948

123650524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

100.000

100.000

12367

EDUCACAO ESPECIAL

F

499.000

499.000

S

1.000

1.000

237.686.665

1.000

TOTAL

121220381

6.404.540.568

2.000

3.176.000
1.105.492

6.643.332.725
2.230.659

470.926.427

528.782.176
93.113.456
1.105.492

6.009.440.316
2.000

1.047.619

1.047.619

4.260.093

5.043.307

556.012.512

652.294.794

122.185.512

177.209.846

433.827.000

433.827.000

3.673.192

1.001.000

123670089

PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS
FAMILIAS

S

1.000

1.000

123670315

MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

F

99.000

99.000

123670316

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

F

300.000

300.000

123670524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

100.000

100.000

146
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 235 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

RECURSOS
ESFERA

ORDINÁRIOS

12846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

128469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

501.000

13

CULTURA

F

86.991.823

13122

ADMINISTRACAO GERAL

F

131220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

13126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

131260381

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

501.000

TOTAL
501.000
501.000

56.208.874

13.952.370

157.153.067

14.770.218

6.823.023

21.593.241

14.770.218

6.823.023

21.593.241

F

425.687

121.400

547.087

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

425.687

121.400

547.087

13128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

20.000

131280311

GESTAO DE PESSOAS

F

20.000

20.000

13244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

F

350.000

350.000

132440154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

F

350.000

13391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

F

925.963

133910319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

1.000

133910526

PATRIMONIO CARIOCA

F

13392

DIFUSAO CULTURAL

133920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

133920310

20.000

350.000
136.936

1.062.899

924.963

136.936

1.061.899

F

66.653.955

55.737.688

5.980.217

128.371.860

F

42.088.667

338.399

4.968.617

47.395.683

INOVA RIO

F

1.000

133920381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

21.451.000

133920389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

1.163.274

133920418

PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

F

668.605

54.699.289

55.367.894

133920506

MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

F

1.000

700.000

701.000

133920508

CULTURA CIDADA

F

100

100

133920526

PATRIMONIO CARIOCA

F

1.000

1.000

133920565

RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

F

248.709

133920568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

F

100.100

1.000

22.600

23.600
21.451.000
1.163.274

989.000

1.237.709
100.100

147
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

RECURSOS
ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

133929000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

930.500

930.500

13541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

F

10.000

10.000

135410537

RIO + SUSTENTAVEL

F

10.000

13573

DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

F

3.835.000

334.250

872.730

5.041.980

135730310

INOVA RIO

F

130.000

334.250

872.730

1.336.980

135730381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

3.705.000

13846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

1.000

155.000

138469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

1.000

155.000

14

DIREITOS DA CIDADANIA

F

7.000

3.277.156

3.284.156

S

15.555.001

1.032.448

16.587.449

14122

ADMINISTRACAO GERAL

F

169.000

169.000

141220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

169.000

169.000

14126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

4.000

3.160

7.160

141260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

1.000

3.160

4.160

141260563

PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

F

3.000

14243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

S

10.131.740

1.020.629

11.152.369

142430568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

S

10.121.740

1.020.629

11.142.369

142430569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

10.000

10.000

14244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

S

1.000.000

1.000.000

142449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

S

1.000.000

14303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

S

11.819

143030569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

11.819

11.819

14422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

F

3.000

3.104.996

3.107.996

S

4.423.261

144220322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

F

1.000

10.000

3.705.000
156.000
156.000

3.000

1.000.000
11.819

4.423.261
3.104.996

3.105.996

148
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 236 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

144220514

ATENCAO A MULHER

144220518

PELOS DIREITOS HUMANOS

R$ 1

RECURSOS
ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

S

4.408.261

4.408.261

F

2.000

2.000

S

1.000

1.000

144220568

PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

S

3.000

3.000

144220569

INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

S

11.000

11.000

15

URBANISMO

F

2.198.418.632

S

628.371.944

104.047.873

2.930.838.449

70.941.193

206.685.550

1.329.096

1.742.337

982.691
400.122

982.691

15122

ADMINISTRACAO GERAL

F

135.344.235

151220051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

413.241

151220311

GESTAO DE PESSOAS

F

151220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

89.867.012

151220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

14.990.099

151220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

30.073.883

30.073.883

15125

NORMATIZACAO E FISCALIZACAO

F

1.000

1.000

151250094

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO
URBANO

F

1.000

15126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

6.055.904

151260147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A
CIDADE

F

2.472.291

151260384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

2.591.010

975.358

3.566.368

151260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

991.603

6.324.357

7.315.960

151260554

LICENCA FACIL

F

1.000

15127

ORDENAMENTO TERRITORIAL

F

2.000

2.000

151270321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

1.000

1.000

151270521

LEGISLACAO URBANA

F

1.000

1.000

15131

COMUNICACAO SOCIAL

F

4.000

4.000

400.122

25.621

25.621

9.805.336

100.072.470

59.781.140

74.771.239

1.000
5.063.119

7.299.715

18.418.738
2.472.291

5.063.119

5.064.119

149
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

RECURSOS

TÍTULO

ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

151310147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A
CIDADE

F

15392

DIFUSAO CULTURAL

F

3.000

153920154

VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

F

3.000

3.000

15451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

F

81.850.083

327.060.624

408.910.707

982.691

982.691

154510094

PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO
URBANO

F

2.000

2.129.062

2.131.062

154510200

RIO OBRAS VIARIAS

F

13.886.378

6.294.714

20.181.092

154510304

OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

F

1.000

16.898

17.898

154510319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

2.001.000

29.390.213

31.391.213

982.691

982.691

154510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

2.000

5.000

7.000

154510522

RIO CONECTA

F

2.000

2.917.019

2.919.019

154510529

EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F

65.000.000

286.307.718

351.307.718

154510532

INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

F

1.000

154510533

PARQUES CARIOCAS

F

1.000

1.000

154510555

PARCERIAS RIO

F

953.705

953.705

15452

SERVICOS URBANOS

F

1.932.526.961

219.765.980

20.436.576

154520023

PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

F

207.861

4.544.066

8.576

4.760.503

154520071

CONSERVA RIO

F

225.398.220

63.889.950

500.000

289.788.170

154520073

ILUMINA RIO

F

304.000

61.422.000

61.726.000

154520147

INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A
CIDADE

F

2.000

154520319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

2.651.000

89.909.964

92.560.964

154520384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

179.418.880

154520385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

1.524.493.000

4.000

S

S

4.000
3.000

1.000

2.172.729.517

2.000

179.418.880
19.928.000

1.544.421.000

150
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 237 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

RECURSOS
ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

154520524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

51.000

51.000

154520525

CONSERVACAO INTELIGENTE

F

1.000

1.000

15482

HABITACAO URBANA

F

2.000

2.000

154820319

INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

F

1.000

1.000

154820320

MAIS MORADIAS

F

1.000

1.000

15541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

F

400.000

400.000

155410536

RIO + VERDE

F

400.000

15543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

F

10.001.000

76.079.099

86.080.099

155430023

PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

F

10.001.000

76.079.099

86.080.099

15691

PROMOCAO COMERCIAL

F

2.100.000

156910384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

2.100.000

15841

REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

F

4.446.897

753.103

158419000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

4.446.897

753.103

5.200.000

15846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

25.684.552

4.617.286

30.301.838

158469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

25.684.552

4.617.286

30.301.838

16

HABITACAO

F

9.620

S

40.068.000

400.000

2.100.000
2.100.000
5.200.000

9.620
56.546.968

96.614.968

16122

ADMINISTRACAO GERAL

S

5.800.000

5.800.000

161220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

S

5.800.000

5.800.000

16128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

8.620

8.620

161280311

GESTAO DE PESSOAS

F

8.620

8.620

16451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

F

1.000

S

18.169.000

1.000
54.625.407

72.794.407

164510320

MAIS MORADIAS

S

100.000

100.000

164510321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

1.000

1.000

151

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

RECURSOS
ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

S

4.000

54.625.407

OUTRAS FONTES

TOTAL
54.629.407

164510384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

S

18.065.000

16482

HABITACAO URBANA

S

16.099.000

1.921.561

18.020.561

164820320

MAIS MORADIAS

S

16.098.000

1.921.561

18.019.561

164820523

CENTRALIDADES CARIOCAS

S

1.000

17

SANEAMENTO

F

86.651.722

17122

ADMINISTRACAO GERAL

F

171220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

17126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

171260385

18.065.000

1.000
391.799.498

178.244.064

656.695.284

1.004.309

473.210

1.477.519

1.004.309

473.210

1.477.519

F

245.914

110.000

355.914

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

245.914

110.000

355.914

17452

SERVICOS URBANOS

F

16.655.216

125.071.521

84.652.643

226.379.380

174520051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

15.590.516

125.071.521

84.652.643

225.314.680

174520385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

1.064.700

17512

SANEAMENTO BASICO URBANO

F

68.743.713

266.727.977

93.008.211

428.479.901

175120051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

53.450.827

134.217.629

89.522.398

277.190.854

175120097

CONTROLE DE ENCHENTES

F

15.024.000

85.715.108

175120098

QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

F

1.000

22.337.004

175120357

EXPANSAO DO SANEAMENTO

F

267.886

24.458.236

17846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

2.570

178469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

2.570

18

GESTAO AMBIENTAL

F

61.448.385

18122

ADMINISTRACAO GERAL

F

181220385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

18126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

308.524

90.786

399.310

181260385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

308.524

90.786

399.310

1.064.700

100.739.108
22.338.004
3.485.813

28.211.935
2.570
2.570

54.365.905

13.625.806

129.440.096

3.103.786

330.000

3.433.786

3.103.786

330.000

3.433.786

152
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 238 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

RECURSOS

TÍTULO

ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

9.257.554

12.774.554

9.257.554

9.257.554

3.034.764

75.458.971

5.351.160

433.641

6.114.351

5.381.683

2.594.123

7.975.806

7.000

52.719.400

18452

SERVICOS URBANOS

F

3.517.000

184520051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

184520385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

3.517.000

18541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

F

53.781.209

18.642.998

185410051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

329.550

185410071

CONSERVA RIO

F

185410202

RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

F

637.259

185410385

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

F

52.712.400

185410532

INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

F

1.000

5.173.430

5.174.430

185410536

RIO + VERDE

F

101.000

922.485

1.023.485

18542

CONTROLE AMBIENTAL

F

103.250

8.281.839

8.385.089

185420202

RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

F

102.000

4.681.839

4.783.839

185420538

CIDADE PELO CLIMA

F

250

185420554

LICENCA FACIL

F

1.000

3.600.000

3.601.000

18543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

F

115.000

14.263.784

185430051

GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

F

100.000

185430534

PRACAS CARIOCAS

F

2.000

185430536

RIO + VERDE

F

13.000

14.263.784

14.276.784

18544

RECURSOS HIDRICOS

F

1.000

11.086.498

11.087.498

185440535

AGUAS DO RIO

F

1.000

11.086.498

11.087.498

18573

DIFUSAO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

F

3.000

2.000.000

2.003.000

185730537

RIO + SUSTENTAVEL

F

1.000

2.000.000

2.001.000

185730538

CIDADE PELO CLIMA

F

2.000

2.000

18846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

515.616

515.616

188469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

515.616

515.616

3.517.000

1.814.240

2.451.499

250

1.003.488

15.382.272

1.003.488

1.103.488
2.000

153
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

RECURSOS
ORDINÁRIOS

VINCULADOS

19

CIENCIA E TECNOLOGIA

TÍTULO

ESFERA
F

18.386.409

423.800

OUTRAS FONTES

18.810.209

TOTAL

19183

INFORMACAO E INTELIGENCIA

F

18.386.409

423.800

18.810.209

191830310

INOVA RIO

F

18.386.409

423.800

22

INDUSTRIA

F

3.062.000

22122

ADMINISTRACAO GERAL

221220389

18.810.209
8.338.906

11.400.906

F

2.238.180

2.238.180

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

2.238.180

2.238.180

22126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

1.000

1.758.427

1.759.427

221260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

1.000

1.758.427

1.759.427

22363

ENSINO PROFISSIONAL

F

194.998

194.998

223630541

CAPACITA RIO

F

194.998

194.998

22662

PRODUCAO INDUSTRIAL

F

4.118.140

7.133.140

226620322

SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO
CONSUMIDOR

F

3.781.240

3.781.240

226620389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

3.015.000

336.900

3.351.900

22846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

46.000

29.161

75.161

228469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

46.000

29.161

75.161

23

COMERCIO E SERVICOS

F

67.836.038

3.241.674

72.080.998

23122

ADMINISTRACAO GERAL

F

18.352.383

2.021.375

20.373.758

231220383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

8.486.390

701.766

9.188.156

231220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

1.684.569

358.620

2.043.189

231220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

8.181.424

960.989

9.142.413

23126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

317.383

7.000

324.383

231260383

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

71.723

7.000

78.723

231260384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

243.660

243.660

231260389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

2.000

2.000

3.015.000

1.003.286

154
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 239 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

RECURSOS
ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

590.000

1.003.286

1.593.286

520.000

468.000

988.000

F

69.000

535.286

F

43.647.272

1.173.088

44.820.360

RIO DE JANEIRO A JANEIRO

F

13.788.272

1.173.088

14.961.360

GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE
OPORTUNIDADES

F

29.859.000

23846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

4.929.000

40.211

238469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

4.929.000

40.211

4.969.211

26

TRANSPORTE

F

121.880.797

218.401

332.151.482

S

30.000

26122

ADMINISTRACAO GERAL

F

13.939.451

218.401

14.157.852

261220384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

13.939.451

218.401

14.157.852

26126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

183.892

183.892

261260384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

183.892

183.892

26128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

F

40.000

40.000

261280311

GESTAO DE PESSOAS

F

40.000

40.000

26242

ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

S

30.000

30.000

262420524

MAIS ACESSIBILIDADE

S

30.000

30.000

26422

DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

F

38.000

38.000

264220524

MAIS ACESSIBILIDADE

F

38.000

38.000

26451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

F

179.000

179.000

264510531

TRANSITO SEGURO

F

176.000

176.000

264510562

MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

F

3.000

3.000

23334

FOMENTO AO TRABALHO

F

233340303

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

F

1.000

233340539

ECONOMIA DO FUTURO

F

233340542

EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

23695

TURISMO

236950045
236950383

OUTRAS FONTES

TOTAL

1.000

604.286

29.859.000

210.052.284

4.969.211

30.000

155
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

TÍTULO

R$ 1

RECURSOS
ORDINÁRIOS

VINCULADOS

26452

SERVICOS URBANOS

ESFERA
F

99.827.773

179.118.360

OUTRAS FONTES

278.946.133

TOTAL

264520384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

99.827.000

264520531

TRANSITO SEGURO

F

773

120.597.890

120.598.663

264520562

MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

F

58.520.470

58.520.470

26453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

F

1.000

264530530

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

F

1.000

26572

DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA

F

1.945.752

30.933.924

32.879.676

265720529

EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

F

2.000

6.000.000

6.002.000

265720530

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

F

92.073

1.526.406

1.618.479

265720555

PARCERIAS RIO

F

1.851.679

23.407.518

25.259.197

26846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

5.725.929

268469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

5.725.929

5.725.929

27

DESPORTO E LAZER

F

33.058.364

33.058.364

27122

ADMINISTRACAO GERAL

F

16.916.887

16.916.887

271220381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

16.916.887

16.916.887

27126

TECNOLOGIA DA INFORMACAO

F

68.792

68.792

271260381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

68.792

68.792

27811

DESPORTO DE RENDIMENTO

F

3.765.969

3.765.969

278110505

TIME RIO

F

4.000

4.000

278110555

PARCERIAS RIO

F

3.761.969

3.761.969

27812

DESPORTO COMUNITARIO

F

12.306.716

12.306.716

278120032

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

F

9.053.716

9.053.716

278120381

GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

3.253.000

28

ENCARGOS ESPECIAIS

F

3.643.558.513

28122

ADMINISTRACAO GERAL

F

7.732

99.827.000

1.000
1.000

5.725.929

3.253.000
1.000

3.643.559.513
7.732

156
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 240 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6100

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CÓDIGO

R$ 1

RECURSOS

TÍTULO

ESFERA

ORDINÁRIOS

VINCULADOS

OUTRAS FONTES

TOTAL

281220389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

7.732

7.732

28841

REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA

F

372.966.851

372.966.851

288419000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

372.966.851

372.966.851

28843

SERVICO DA DIVIDA INTERNA

F

1.554.426.340

1.554.426.340

288439000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

1.554.426.340

1.554.426.340

28844

SERVICO DA DIVIDA EXTERNA

F

140.982.772

140.982.772

288440321

TERRITORIOS INTEGRADOS

F

45.125.887

45.125.887

288449000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

95.856.885

28845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

F

1.000

288450384

GESTAO ADMINISTRATIVA - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E
CONECTADO

F

1.000

28846

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

F

288460389

GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

F

234.112.859

234.112.859

288469000

GESTAO DAS OPERACOES ESPECIAIS

F

1.341.061.959

1.341.061.959

99

RESERVA DE CONTIGENCIA

F

51.000.000

51.000.000

99999

RESERVA DE CONTINGENCIA

F

51.000.000

51.000.000

F

51.000.000

51.000.000

999999999

95.856.885
1.000
1.000

1.575.174.818

1.575.174.818

TOTAL GERAL

12.082.921.583

13.636.247.454

7.101.379.147

32.820.548.184

TOTAL FISCAL

11.010.394.408

9.056.670.193

338.234.590

20.405.299.191

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

1.072.527.175

4.579.577.261

6.763.144.557

12.415.248.993

157
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6200

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

DISCRIMINAÇÃO

R$ 1

VALOR

1 - Total da Despesa Líquida com Pessoal

%

13.309.258.266

Poder Legislativo

725.263.607

2,86

Poder Executivo

12.583.994.659

49,61

2 - Receita Corrente Liquida - RCL

25.366.024.113

% do Total da Despesa Líquida com Pessoal sobre a RCL

52,47

158
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 241 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6300

DEMONSTRATIVO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS POR PODER E ÓRGÃO
RECURSOS DO TESOURO E DIRETAMENTE ARRECADADOS POR AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
VENCIMENTOS E
INATIVO E PENSIONISTA
VANTAGENS FIXAS

ÓRGÃO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

R$ 1

CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO

ENCARGOS
SOCIAIS

OUTRAS VANTAGENS
VARIÁVEIS

RESSARCIMENTO

OUTRAS DESPESAS
DE PESSOAL

TOTAL

90.492.000

3.529.594.000

128.493.601

10.384.072.942

484.800.000

1.679.120

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

6.149.014.221
144.724.000

40.076.000

1.044.052

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

62.726.000

680.000

63.406.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

329.385.000

4.939.000

334.324.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO
E CONSERVACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

127.666.000

16.026.000

3.614.044.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS

24.543.000

2.140.836.000

272.217.000

65.949.000

344.624.000

95.076.000

154.029.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

185.844.052

143.692.000
368.000

6.052.008.000

5.532.000

1.177.804.000

159.561.000
226.799

50.679.601

1.734.359.400

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

96.779.221

943.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

60.438.000

3.183.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

43.167.000

1.340.000

44.507.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO
E INOVACAO

9.850.000

1.704.000

11.554.000

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL,
QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS

1.000

2.000

3.000

40.446.000

1.763.000

42.209.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.444.000

ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

208.462.000

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

97.722.221
40.269

63.661.269

1.230.000
1.044.134.000

14.674.000

23.207.000

77.814.000

1.353.617.000

1.000

2.000

3.000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

21.337.000

3.651.000

24.988.000

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E
TECNOLOGIA

11.760.000

52.000

11.812.000

GABINETE DO PREFEITO

32.951.000

13.177.000

SUBTOTAL(1)

6.149.014.221

90.492.000

46.128.000

3.529.594.000

484.800.000

1.679.120

128.493.601

10.384.072.942

76.581.484

62.909.764

5.854.132

725.263.607

71.081.484

62.209.764

3.774.132

509.313.607
215.950.000

OUTROS PODERES

579.148.227

CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

372.248.227

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

206.900.000

770.000

5.500.000

700.000

2.080.000

SUBTOTAL(2)

579.148.227

770.000

76.581.484

62.909.764

5.854.132

TOTAL ( 1 + 2 )

6.728.162.448

770.000

3.606.175.484

547.709.764

7.533.252

128.493.601

11.109.336.549

38.998

572.024.228

770.000

90.492.000

AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES

542.639.943

2.701.637

26.463.950

179.700

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO
DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

34.738.943

216.637

774.950

10.000

FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO - RIOZOO

2.910.000

170.000

317.000

402.000

110.000

142.000

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO
RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

725.263.607

35.740.530
1.000

3.398.000
654.000

159

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6300

DEMONSTRATIVO DA MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS POR PODER E ÓRGÃO
RECURSOS DO TESOURO E DIRETAMENTE ARRECADADOS POR AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
VENCIMENTOS E
INATIVO E PENSIONISTA
VANTAGENS FIXAS

OUTRAS VANTAGENS
VARIÁVEIS

1.067.000

326.000

514.000

487.000

144.000

118.000

FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ

6.146.000

280.000

700.000

7.126.000

FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PLANETARIO

3.243.000

168.000

197.000

3.608.000

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

1.472.000

520.000

430.000

2.422.000

492.174.000

767.000

23.271.000

516.212.000

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS IPP
FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO - RIO-AGUAS

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

SUBTOTAL(3)

542.639.943

EMPRESAS

1.050.511.000

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

CONTRATAÇÃO POR
TEMPO DETERMINADO

R$ 1

ENCARGOS
SOCIAIS

ÓRGÃO

168.922.000

RESSARCIMENTO

OUTRAS DESPESAS
DE PESSOAL

TOTAL

37.998

1.944.998

169.700

918.700

2.701.637

26.463.950

179.700

38.998

572.024.228

373.440.000

26.039.000

401.000

8.584.489

1.627.897.489

401.000

7.420.489

1.182.885.489

857.176.000

304.446.000

13.442.000

RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E
CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO

4.237.000

1.727.000

1.148.000

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA
CIDADE

2.171.000

440.000

227.000

2.838.000

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RIOTUR

17.362.000

6.546.000

1.677.000

27.404.000

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

61.246.000

10.289.000

2.252.000

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

6.615.000

2.920.000

1.648.000

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

10.815.000

3.145.000

222.000

RIOSAUDE - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE
JANEIRO

32.321.000

COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ

22.698.000

8.631.000

1.701.000

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

33.458.000

13.606.000

3.663.000

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

2.412.000

772.000

59.000

373.440.000

26.039.000

SUBTOTAL(4)
TOTAL ( 3 + 4 )

TOTAL GERAL ( 1+ 2 + 3 + 4 )

1.819.000

167.103.000

1.050.511.000

770.000

7.000

73.794.000
11.183.000
14.182.000

20.918.000

168.922.000

1.593.150.943

8.321.313.391

7.112.000

57.000

220.399.000

1.100.000

34.130.000
50.727.000
3.243.000

401.000

8.584.489

1.627.897.489

168.922.000

376.141.637

52.502.950

580.700

8.623.487

2.199.921.717

259.414.000

3.982.317.121

600.212.714

8.113.952

137.117.088

13.309.258.266

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 242 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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160


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6400

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Constituição Federal - Artigo 212
Emenda Constitucional nº 14 de 12/09/96
Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 - Artigos 70 e 71

R$ 1

RECEITA

DESPESA

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

1. IMPOSTOS PRÓPRIOS

14.127.326.905

1. SME / MULTIRIO

6.830.991.420

. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.773.931.247

. Pessoal e Encargos Sociais

6.098.811.217

. Cota-Parte do Imposto de Renda Retido na Fonte

1.364.736.253

. Outras Despesas Correntes

665.195.405

. Investimentos / Inversões Financeiras

66.984.798

. Imposto sobre Transmissão 'Inter-Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos reais sobre Imóveis

850.745.188

. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

6.537.172.294

. Multas e Juros de Mora de Impostos

157.129.000

. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Impostos e Dívida Ativa de Impostos

1.443.612.923

2. TRANSFERÊNCIA DO ESTADO

3.074.907.372

2. DEDUÇÕES

(1.929.483.213)

. Cota-Parte do ICMS

2.865.609.382

. Valor Adicional Recebido pelo Município - FUNDEB

(1.910.508.871)

. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB (ICMS)

(573.121.875)

. Rendimentos de Valores Mobiliários e Outras Receitas Correntes - FUNDEB

. Cota-Parte do IPVA

(18.974.342)

877.089.708

. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB (IPVA)

(175.417.941)

. Cota-Parte do IPI-EXP

100.935.122

. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB (IPI-EXP)

(20.187.024)

3. TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO

316.742.927

. Cota-Parte do FPM

361.934.017

. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB (FPM)

(72.386.803)

. Cota-Parte do FPM (CF-Art 159 Alínea 'D' e 'E')

27.022.095

. Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Terrritorial Rural

65.005

. Dedução da Receita para Formação do FUNDEB (ITR)

(13.001)

. Cota-Parte do Imposto sobre Operações de Crédito e Comercialização do Ouro

121.614

4. FUNDEB

841.126.644

. Parcela do Município na Constituição do FUNDEB

841.126.644

TOTAL DA RECEITA (A)

18.360.103.848

TOTAL DAS APLICAÇÕES (B)

4.901.508.207

Percentual da Aplicação = B / A

26,70%

161
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6500

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

16011212103818.610

IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA
EDUCACAO - EL 2867/20

F

100

90

16011236103151.112

OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

F

100

90

16011236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

90

690.000

16011236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

321.134

321.134

321.134

16011236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

12.475.670

12.475.670

12.475.670

16011236103152.213

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

F

142

90

31.949.199

31.949.199

31.949.199

16011236103161.301

ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16011236103161.776

FORMACAO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE
EXCELENCIA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16011236103161.790

NUCLEO DE INFORMACOES EDUCACIONAIS ESTRATEGICAS PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16011236103162.030

ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL
NA EDUCACAO BASICA

F

142

90

10.703.346

70.400

10.773.746

10.773.746

16011236103162.222

PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SME

F

142

90

5.142.040

5.142.040

5.142.040

16011236103162.225

FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

F

142

90

2.200.000

2.200.000

2.200.000

16011236103162.307

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

F

142

50

110.000

110.000

110.000

16011236103162.307

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

F

142

90

19.849.919

19.923.119

19.923.119

16011236103162.307

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

F

142

91

1.300.000

1.300.000

1.300.000

16011236103162.511

ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA

F

100

91

4.036.833

4.036.833

4.036.833

16011236103162.514

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL

F

100

90

775.597

775.597

775.597

16011236103162.514

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL

F

100

91

35.682

35.682

35.682

16011236103162.514

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL

F

142

90

264.933

264.933

264.933

16011236103168.600

LICENCA PARA CAPACITACAO DOCENTE EM CURSOS DE
MESTRADO E DOUTORADO - EL 2303/20

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16011236103168.607

DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO SOBRE
HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE - EL 2313/20

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16011236103168.640

CONTINUIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA
ACIMA DOS 17 ANOS - EL 2891/20

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16011236103168.643

AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA
ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL
2300/20

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16011236103168.646

IMPLANTACAO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO
EDUCACIONAL - PROJETO ESCOLA DE LUTAS - EL 2820/20

F

100

90

1.000.000

1.000.000

1.000.000

16011236103168.650

IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO PARA REDUCAO DA EVASAO
ESCOLAR - EL 2220/20

F

100

90

650.000

650.000

650.000

6.098.811.217

665.195.405

66.984.798

1.000

6.830.991.420

1.000

1.000

20.138.058

20.138.058

20.138.058

1.100.000

1.790.000

1.790.000

73.200

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 243 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

6.830.991.420

162


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6500

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

665.195.405

66.984.798

6.830.991.420

6.830.991.420

16011236103812.161

APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

2.304.797

120.000

2.424.797

2.424.797

16011236103812.161

APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

91

71.363

71.363

71.363

16011236103812.161

APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

24.677.083

24.677.083

24.677.083

16011236103812.381

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS
BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

67.500.000

67.500.000

67.500.000

16011236103812.381

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS
BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

117

90

36.079.360

36.079.360

36.079.360

16011236103812.381

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS
BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

84.012.840

84.012.840

84.012.840

16011236103812.381

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS
BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

163

91

1.376.077.512

1.376.077.512

1.376.077.512

16011236103812.381

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS
BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

172

91

737.052.000

737.052.000

737.052.000

16011236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

50.910

50.910

16011236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

45.000

45.000

16011236103812.508

PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES

F

100

90

19.334.252

19.334.252

19.334.252

16011236103812.508

PESSOAL DE APOIO DAS UNIDADES ESCOLARES

F

117

90

980.907.748

980.907.748

980.907.748

16011236103812.521

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA

F

117

90

577.933.000

577.933.000

577.933.000

16011236103812.562

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL

F

117

90

25.049.698

25.049.698

25.049.698

16011236103812.562

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL

F

142

90

1.589.460.302

1.589.460.302

1.589.460.302

16011236103812.569

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

F

117

90

2.424.000

2.424.000

2.424.000

16011236103812.569

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

F

142

90

75.478.505

75.478.505

75.478.505

16011236103812.570

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO ESPECIAL NA
EDUCACAO BASICA

F

117

90

2.357.000

2.357.000

2.357.000

16011236103812.570

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO ESPECIAL NA
EDUCACAO BASICA

F

142

90

75.712.000

75.712.000

75.712.000

16011236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16011236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

6.574.221

6.574.221

6.574.221

16011236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

91

5.094.721

5.094.721

5.094.721

16011236105011.111

CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

F

100

90

1.000

1.000

16011236105012.211

IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16011236105022.210

ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO

F

142

90

1.047.619

1.047.619

1.047.619

6.098.811.217

50.910

45.000

1.000

163

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6500

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

6.830.991.420

6.830.991.420

16011236105032.294

CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E
GERENCIAL

F

100

90

446.125

446.125

446.125

16011236105032.294

CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E
GERENCIAL

F

100

91

157.689

157.689

157.689

16011236105032.294

CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E
GERENCIAL

F

142

90

2.786.606

2.786.606

2.786.606

16011236190005.031

PROJETO PRO-EDUCACAO - LEI No 2.923/99 - OBRAS EM GERAL

F

100

90

3.673.192

3.673.192

3.673.192

16011236503151.113

OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

301.000

301.000

301.000

16011236503158.593

CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EDI, NA AP-5 DA ZONA OESTE - EL 1690/20

F

100

90

300.000

300.000

300.000

16011236503158.613

CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL NA AP3 (PROJETO) - EL
1204/20

F

100

90

400.000

400.000

400.000

16011236503161.811

EDUCACAO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16011236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

4.665.400

4.665.400

16011236503168.615

ATIVIDADES CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM
DEFICIENCIA PARA UM RIO DE PAZ E INCLUSIVO - EL 2859/20

F

100

90

16011236503812.567

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO INFANTIL

F

117

90

11.035.000

16011236503812.567

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

422.792.000

16011236505001.121

CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

16011236505002.209

IMPLANTACAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

16011236505008.605

CONSTRUCAO DE ESPACO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO
BAIRRO DE PAQUETA - EL 2297/20

F

100

90

16011236505248.623

OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
- EL 2862/20

F

100

16011236703158.590

MATERIAIS DIDATICOS ADAPTADOS PARA CEGOS, DEFICIENTES
VISUAIS E SURDOS - EL 2866/20

F

100

16011236703168.614

IMPLANTACAO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM
UNIDADES ESCOLARES - EL 2865/20

F

16011236705248.622

OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
- EL 2861/20

16021236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

16021236103152.081

6.098.811.217

665.195.405

66.984.798

4.665.400
12.000

40.055.948
1.000

12.000

12.000

11.035.000

11.035.000

422.792.000

422.792.000

40.055.948

40.055.948

1.000

1.000

100.000

100.000

100.000

90

100.000

100.000

100.000

90

99.000

99.000

99.000

100

90

300.000

300.000

300.000

F

100

90

100.000

100.000

100.000

F

100

91

232.168

232.168

232.168

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

9.391.828

9.391.828

9.391.828

16021236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

4.823.734

4.823.734

4.823.734

16021236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16021236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

808.424

808.424

808.424

16021236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

360.000

360.000

360.000

16021236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

100.000

100.000

100.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 244 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

164


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6500

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

6.830.991.420

6.830.991.420

16021236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

5.150.866

5.150.866

5.150.866

16021236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

194.291

194.291

194.291

16021236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

147.000

147.000

147.000

16021236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

5.212.020

5.212.020

5.212.020

16021236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

567.400

567.400

567.400

16021236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

3.567.014

3.567.014

3.567.014

16031236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

1.530.302

1.530.302

1.530.302

16031236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

2.476.638

2.476.638

2.476.638

16031236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

5.386.097

5.386.097

5.386.097

16031236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16031236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

3.944.209

3.989.209

3.989.209

16031236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

660.000

660.000

660.000

16031236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16031236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

7.484.872

7.484.872

7.484.872

16031236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16031236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

606.575

606.575

606.575

16031236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

12.942.610

12.942.610

12.942.610

16031236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

6.099.096

6.099.096

6.099.096

16041236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

2.103.384

2.103.384

2.103.384

16041236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

4.930.201

4.930.201

4.930.201

16041236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

13.912.790

13.912.790

13.912.790

16041236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16041236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

1.979.884

1.979.884

1.979.884

16041236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

660.000

660.000

660.000

6.098.811.217

665.195.405

66.984.798

45.000

165

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6500

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

16041236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

16041236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16041236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

5.350.692

5.350.692

5.350.692

16041236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

6.082.743

6.082.743

6.082.743

16041236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

6.510.884

6.510.884

6.510.884

16051236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

5.420.681

5.420.681

5.420.681

16051236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

50

423.449

423.449

423.449

16051236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

469.220

469.220

469.220

16051236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

13.324.253

13.324.253

13.324.253

16051236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16051236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

2.345.208

2.345.208

2.345.208

16051236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

444.000

444.000

444.000

16051236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16051236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

9.681.605

9.681.605

9.681.605

16051236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16051236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

667.250

667.250

667.250

16051236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

5.679.717

5.679.717

5.679.717

16051236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

9.396.000

9.396.000

9.396.000

16051236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

2.696.765

2.696.765

2.696.765

16061236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

2.035.331

2.035.331

2.035.331

16061236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

494.338

494.338

494.338

16061236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

19.151.262

19.151.262

19.151.262

16061236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16061236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

1.491.813

1.491.813

1.491.813

16061236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

480.000

480.000

480.000

6.098.811.217

665.195.405

66.984.798

100.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 245 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

6.830.991.420

6.830.991.420

100.000

100.000

166


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6500

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

6.830.991.420

6.830.991.420

16061236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16061236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

7.605.648

7.605.648

7.605.648

16061236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16061236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

5.176.015

5.176.015

5.176.015

16061236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

2.074.765

2.074.765

2.074.765

16061236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

4.102.421

4.102.421

4.102.421

16071236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

2.048.982

2.048.982

2.048.982

16071236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

9.042.114

9.042.114

9.042.114

16071236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

12.907.103

12.907.103

12.907.103

16071236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16071236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

2.551.431

2.551.431

2.551.431

16071236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

192.000

192.000

192.000

16071236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16071236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

6.600.633

6.600.633

6.600.633

16071236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

263.049

263.049

263.049

16071236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

234.000

234.000

234.000

16071236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

5.395.732

5.395.732

5.395.732

16071236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

2.166.400

2.166.400

2.166.400

16071236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

4.342.396

4.342.396

4.342.396

16081236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

649.388

649.388

649.388

16081236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

1.449.805

1.449.805

1.449.805

16081236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

6.532.557

6.532.557

6.532.557

16081236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16081236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

3.562.804

3.562.804

3.562.804

16081236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

540.000

540.000

540.000

6.098.811.217

665.195.405

66.984.798

167

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6500

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

6.830.991.420

6.830.991.420

16081236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16081236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

7.640.578

7.640.578

7.640.578

16081236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

516.066

516.066

516.066

16081236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

379.000

379.000

379.000

16081236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

5.526.535

5.526.535

5.526.535

16081236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

5.915.000

5.915.000

5.915.000

16081236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

4.583.955

4.583.955

4.583.955

16091236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

3.701.609

3.701.609

3.701.609

16091236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

13.109.330

13.109.330

13.109.330

16091236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

22.355.387

22.355.387

22.355.387

16091236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16091236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

3.785.261

3.785.261

3.785.261

16091236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

8.195.377

8.195.377

8.195.377

16091236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16091236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

5.629.948

5.629.948

5.629.948

16091236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16091236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

1.412.642

1.412.642

1.412.642

16091236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

5.441.395

5.441.395

5.441.395

16091236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

3.196.800

3.196.800

3.196.800

16091236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

4.548.184

4.548.184

4.548.184

16101236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

3.014.754

3.014.754

3.014.754

16101236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

4.773.604

4.773.604

4.773.604

16101236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

19.435.498

19.435.498

19.435.498

16101236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16101236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

2.079.704

2.079.704

2.079.704

6.098.811.217

665.195.405

66.984.798

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 246 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

168


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6500

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

6.830.991.420

6.830.991.420

16101236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

7.629.339

7.629.339

7.629.339

16101236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16101236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

10.213.614

10.213.614

10.213.614

16101236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16101236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

746.194

746.194

746.194

16101236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

5.880.190

5.880.190

5.880.190

16101236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

1.843.220

1.843.220

1.843.220

16101236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

2.585.159

2.585.159

2.585.159

16111236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

11.472.503

11.472.503

11.472.503

16111236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

1.908.807

1.908.807

1.908.807

16111236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

11.844.596

11.844.596

11.844.596

16111236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16111236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

3.479.910

3.479.910

3.479.910

16111236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

751.000

751.000

751.000

16111236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16111236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

6.941.757

6.941.757

6.941.757

16111236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16111236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

827.152

827.152

827.152

16111236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

6.269.038

6.269.038

6.269.038

16111236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

2.198.993

2.198.993

2.198.993

16111236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

1.000

1.000

1.000

16121236103162.024

MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

F

100

90

14.000

14.000

14.000

16151236103162.117

PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS
NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
RIO DE JANEIRO

F

100

50

33.568.116

33.568.116

33.568.116

16161236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

100

91

2.402.794

2.402.794

2.402.794

6.098.811.217

665.195.405

66.984.798

169

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6500

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

6.830.991.420

6.830.991.420

16161236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

2.909.513

2.909.513

2.909.513

16161236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

4.398.822

4.398.822

4.398.822

16161236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

100

90

34.000

34.000

34.000

16161236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

1.310.721

1.310.721

1.310.721

16161236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

108.000

108.000

108.000

16161236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

100

90

100.000

100.000

100.000

16161236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

189.841

189.841

189.841

16161236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

1.000

1.000

1.000

16161236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

181.856

181.856

181.856

16161236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

100

90

5.080.000

5.080.000

5.080.000

16161236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

2.054.332

2.054.332

2.054.332

16161236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

1.437.654

1.437.654

1.437.654

16511236100243.633

MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA
MULTIRIO

F

100

90

16511236100244.638

QUALIDADE NA EDUCACAO

F

100

90

16511236100244.638

QUALIDADE NA EDUCACAO

F

100

91

20.000

20.000

20.000

16511236103814.161

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

2.088.387

2.088.387

2.088.387

16511236103814.161

APOIO ADMINISTRATIVO - ADM. INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA

F

100

91

20.000

20.000

20.000

16511236103814.341

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS - ADM. INDIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

977.000

977.000

977.000

16511236103814.521

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - ADM. INDIRETA - CAPITAL
HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

15.606.000

15.606.000

16511236103814.761

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
INDIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

100

90

6.098.811.217

665.195.405

66.984.798

2.000
2.208.659

15.606.000

2.000

2.000

2.208.659

2.208.659

314.867

2.000

316.867

316.867

TOTAL GERAL

6.098.811.217

665.195.405

66.984.798

6.830.991.420

6.830.991.420

TOTAL FISCAL

6.098.811.217

665.195.405

66.984.798

6.830.991.420

6.830.991.420

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 247 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

170


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6600

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDEB
POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

R$ 1
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

2.770.593.857

2.770.593.857

16011236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

12.475.670

12.475.670

12.475.670

16011236103152.213

AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

F

142

90

31.949.199

31.949.199

31.949.199

16011236103162.030

ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL
NA EDUCACAO BASICA

F

142

90

10.703.346

10.773.746

10.773.746

16011236103162.222

PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SME

F

142

90

5.142.040

5.142.040

5.142.040

16011236103162.225

FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

F

142

90

2.200.000

2.200.000

2.200.000

16011236103162.307

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

F

142

50

110.000

110.000

110.000

16011236103162.307

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

F

142

90

19.849.919

19.923.119

19.923.119

16011236103162.307

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

F

142

91

1.300.000

1.300.000

1.300.000

16011236103162.514

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL

F

142

90

264.933

264.933

264.933

16011236103812.161

APOIO ADMINISTRATIVO - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

24.677.083

24.677.083

24.677.083

16011236103812.381

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS
BENEFICIOS - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

84.012.840

84.012.840

16011236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

45.000

45.000

16011236103812.562

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL

F

142

90

1.589.460.302

1.589.460.302

1.589.460.302

16011236103812.569

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

F

142

90

75.478.505

75.478.505

75.478.505

16011236103812.570

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO ESPECIAL NA
EDUCACAO BASICA

F

142

90

75.712.000

75.712.000

75.712.000

16011236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

6.574.221

6.574.221

6.574.221

16011236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

91

5.094.721

5.094.721

5.094.721

16011236105022.210

ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO

F

142

90

1.047.619

1.047.619

1.047.619

16011236105032.294

CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E
GERENCIAL

F

142

90

2.786.606

2.786.606

2.786.606

16011236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

4.665.400

4.665.400

4.665.400

16011236503812.567

PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

422.792.000

422.792.000

16021236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

9.391.828

9.391.828

9.391.828

16021236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

4.823.734

4.823.734

4.823.734

16021236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

808.424

808.424

808.424

16021236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

360.000

360.000

360.000

2.247.455.647

522.949.610

188.600

70.400

73.200

84.012.840
45.000

422.792.000

171

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6600

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDEB
POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

R$ 1
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

2.770.593.857

2.770.593.857

16021236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

5.150.866

5.150.866

5.150.866

16021236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

147.000

147.000

147.000

16021236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

567.400

567.400

567.400

16021236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

3.567.014

3.567.014

3.567.014

16031236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

2.476.638

2.476.638

2.476.638

16031236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

5.386.097

5.386.097

5.386.097

16031236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

3.944.209

3.989.209

3.989.209

16031236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

660.000

660.000

660.000

16031236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

7.484.872

7.484.872

7.484.872

16031236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

606.575

606.575

606.575

16031236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

12.942.610

12.942.610

12.942.610

16031236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

6.099.096

6.099.096

6.099.096

16041236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

4.930.201

4.930.201

4.930.201

16041236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

13.912.790

13.912.790

13.912.790

16041236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

1.979.884

1.979.884

1.979.884

16041236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

660.000

660.000

660.000

16041236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

6.082.743

6.082.743

6.082.743

16041236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

6.510.884

6.510.884

6.510.884

16051236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

50

423.449

423.449

423.449

16051236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

469.220

469.220

469.220

16051236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

13.324.253

13.324.253

13.324.253

16051236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

2.345.208

2.345.208

2.345.208

16051236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

444.000

444.000

444.000

16051236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

9.681.605

9.681.605

9.681.605

2.247.455.647

522.949.610

188.600

45.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 248 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

172


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6600

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDEB
POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

R$ 1
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

16051236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

667.250

667.250

667.250

16051236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

9.396.000

9.396.000

9.396.000

16051236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

2.696.765

2.696.765

2.696.765

16061236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

494.338

494.338

494.338

16061236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

19.151.262

19.151.262

19.151.262

16061236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

1.491.813

1.491.813

1.491.813

16061236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

480.000

480.000

480.000

16061236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

7.605.648

7.605.648

7.605.648

16061236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

2.074.765

2.074.765

2.074.765

16061236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

4.102.421

4.102.421

4.102.421

16071236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

9.042.114

9.042.114

9.042.114

16071236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

12.907.103

12.907.103

12.907.103

16071236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

2.551.431

2.551.431

2.551.431

16071236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

192.000

192.000

192.000

16071236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

6.600.633

6.600.633

6.600.633

16071236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

234.000

234.000

234.000

16071236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

2.166.400

2.166.400

2.166.400

16071236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

4.342.396

4.342.396

4.342.396

16081236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

1.449.805

1.449.805

1.449.805

16081236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

6.532.557

6.532.557

6.532.557

16081236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

3.562.804

3.562.804

3.562.804

16081236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

540.000

540.000

540.000

16081236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

7.640.578

7.640.578

7.640.578

16081236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

379.000

379.000

379.000

2.247.455.647

522.949.610

188.600

2.770.593.857

2.770.593.857

173

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6600

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDEB
POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

R$ 1
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

2.770.593.857

2.770.593.857

16081236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

5.915.000

5.915.000

5.915.000

16081236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

4.583.955

4.583.955

4.583.955

16091236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

13.109.330

13.109.330

13.109.330

16091236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

22.355.387

22.355.387

22.355.387

16091236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

3.785.261

3.785.261

3.785.261

16091236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

8.195.377

8.195.377

8.195.377

16091236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

5.629.948

5.629.948

5.629.948

16091236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

1.412.642

1.412.642

1.412.642

16091236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

3.196.800

3.196.800

3.196.800

16091236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

4.548.184

4.548.184

4.548.184

16101236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

4.773.604

4.773.604

4.773.604

16101236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

19.435.498

19.435.498

19.435.498

16101236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

2.079.704

2.079.704

2.079.704

16101236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

7.629.339

7.629.339

7.629.339

16101236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

10.213.614

10.213.614

10.213.614

16101236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

746.194

746.194

746.194

16101236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

1.843.220

1.843.220

1.843.220

16101236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

2.585.159

2.585.159

2.585.159

16111236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

1.908.807

1.908.807

1.908.807

16111236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

11.844.596

11.844.596

11.844.596

16111236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

3.479.910

3.479.910

3.479.910

16111236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

751.000

751.000

751.000

16111236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

6.941.757

6.941.757

6.941.757

16111236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

827.152

827.152

827.152

2.247.455.647

522.949.610

188.600

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 249 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

174


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6600

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDEB
POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

R$ 1
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

2.770.593.857

2.770.593.857

16111236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

2.198.993

2.198.993

2.198.993

16111236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

1.000

1.000

1.000

16161236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

90

2.909.513

2.909.513

2.909.513

16161236103152.081

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
REDE DE ENSINO

F

142

91

4.398.822

4.398.822

4.398.822

16161236103152.181

DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

F

142

90

1.310.721

1.310.721

1.310.721

16161236103812.411

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

108.000

108.000

108.000

16161236103812.421

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO
CARIOCA

F

142

90

189.841

189.841

189.841

16161236103812.791

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

F

142

90

181.856

181.856

181.856

16161236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

50

2.054.332

2.054.332

2.054.332

16161236503162.133

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

F

142

90

2.247.455.647

522.949.610

188.600

1.437.654

1.437.654

TOTAL GERAL

2.247.455.647

522.949.610

1.437.654
188.600

2.770.593.857

2.770.593.857

TOTAL FISCAL

2.247.455.647

522.949.610

188.600

2.770.593.857

2.770.593.857

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

175

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6700

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/00
RECURSOS DO TESOURO

R$ 1

RECEITA
DISCRIMINAÇÃO

DESPESA
VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA

14.127.326.905

. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

3.773.931.247

. Cota-Parte do Imposto de Renda Retido na Fonte

1.364.736.253

. Imposto sobre Transmissão 'Inter-Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos reais sobre Imóveis
. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

VALOR

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.679.530.785

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.670.537.741

850.745.188
6.537.172.294

. Multas e Juros de Mora de Impostos

DISCRIMINAÇÃO

157.129.000

. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Impostos e Dívida Ativa de Impostos

1.443.612.923

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS

4.232.655.329

. Cota-Parte do ICMS

2.865.609.382

. Cota-Parte do IPVA

877.089.708

. Cota-Parte do IPI-EXP

100.935.122

. Cota-Parte do FPM

388.956.112

. Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

65.005

TOTAL DA RECEITA (A)

18.359.982.234

INVESTIMENTOS / INVERSÕES FINANCEIRAS

TOTAL DAS APLICAÇÕES (B)

3.361.749.206

Percentual da Aplicação = B / A

18,31%

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 250 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

11.680.680

176


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1.671.187.641

11.030.780

3.361.749.206

3.361.749.206

18011012203802.160

APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA
SOCIAL

S

100

90

9.862.573

100

9.862.673

9.862.673

18011012203802.160

APOIO ADMINISTRATIVO - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA
SOCIAL

S

100

91

231.000

231.000

231.000

18011012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

493.000

493.000

493.000

18011012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

110.000

110.000

110.000

18011012503182.219

ADMINISTRACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAL DE
SAUDE

S

100

90

396.355

396.355

396.355

18011012503182.219

ADMINISTRACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAL E DISTRITAL DE
SAUDE

S

100

91

20.000

20.000

20.000

18011012603181.516

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMATICA

S

100

90

18011012603182.018

MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE GESTAO

S

100

90

18011012603802.790

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

4.970.434

4.970.434

4.970.434

18011012605642.220

REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA

S

100

50

17.811.781

17.811.781

17.811.781

18011012605642.220

REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA

S

119

50

22.188.219

22.188.219

22.188.219

18011012803182.041

MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE
ESTAGIO DA SMS

S

100

30

1.000

1.000

1.000

18011012803182.088

GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

S

100

90

35.406.894

35.406.894

35.406.894

18011030103052.223

PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA COM
DEFICIENCIA

S

100

90

7.800.000

7.800.000

7.800.000

18011030103301.115

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO PADRONIZADO

S

100

90

1.000

1.000

1.000

18011030103301.514

IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE CLINICA DA FAMILIA

S

100

90

1.000

1.000

1.000

18011030103301.519

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE
ATENCAO PRIMARIA MISTAS (TIPO B) E CENTROS DE
REABILITACAO

S

100

90

10.000

10.000

10.000

18011030103301.885

RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE
ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

2.000

2.000

2.000

18011030103301.887

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
DA FAMILIA

S

100

90

1.202.000

1.202.000

1.202.000

18011030103302.584

PESSOAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

S

119

90

18.258.000

18.258.000

18011030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

387.680

387.680

387.680

18011030103302.855

QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE BUCAL

S

100

90

104.000

104.000

104.000

18011030103308.602

MANUTENCAO DA POLICLINICA RODOLPHO ROCCO - EL 1960/20

S

100

90

500.000

500.000

500.000

18011030203061.063

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES
HOSPITALARES

S

100

90

1.066.000

1.066.000

1.066.000

18011030203061.063

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES
HOSPITALARES

S

119

90

14.000

14.000

14.000

1.679.530.785

1.000
37.041.482

18.258.000

1.000

1.000

37.041.482

37.041.482

177

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

11.030.780

3.361.749.206

3.361.749.206

18011030203061.508

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES DE IMAGEM

S

100

90

1.000

1.000

1.000

18011030203061.509

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA FISICA PARA REALIZACAO
DE EXAMES DE IMAGEM

S

100

90

1.000

1.000

1.000

18011030203061.518

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE HOSPITAIS
PROPRIOS

S

100

90

2.000

2.000

2.000

18011030203061.884

RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES
HOSPITALARES

S

100

90

2.087.000

2.087.000

2.087.000

18011030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

840.000

840.000

840.000

18011030203062.011

CEGONHA CARIOCA

S

119

50

7.701.264

7.701.264

7.701.264

18011030203068.597

EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL SALGADO FILHO EL 2241/20

S

100

90

125.000

125.000

250.000

250.000

18011030203068.603

EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ALBERT
SCHWEITZER - EL 2242/20

S

100

90

125.000

125.000

250.000

250.000

18011030203182.149

ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS

S

100

90

729.336

729.336

729.336

18011030203308.637

AMPLIACAO DE ACOES ESPECIFICAS EM PRATICAS INTEGRATIVAS
E COMPLEMENTARES EM SAUDE E NATURO - EL 2893/20

S

100

90

100.000

100.000

100.000

18011030203311.114

IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE
HOSPITALAR

S

100

90

2.000

2.000

2.000

18011030203311.515

DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS PARA IMPLANTACAO DE CENTRO
DE EMERGENCIA REGIONAL

S

100

90

1.000

1.000

1.000

18011030203311.517

IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL

S

100

90

1.000

1.000

1.000

18011030203311.701

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS

S

100

90

5.163.680

5.163.680

5.163.680

18011030203311.701

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS

S

119

90

18011030203322.701

ATENCAO DOMICILIAR

S

119

50

18011030203802.207

PESSOAL DAS UNIDADES FEDERAIS DE SAUDE

S

119

90

18011030203802.340

DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA
ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA
SOCIAL

S

119

90

18011030203802.380

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS
BENEFICIOS - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

45.000.000

45.000.000

45.000.000

18011030203802.380

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS
BENEFICIOS - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

155.137.799

155.137.799

155.137.799

18011030203802.380

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS
BENEFICIOS - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

164

91

66.773.000

66.773.000

66.773.000

18011030203802.380

GASTOS COM PESSOAL - OBRIGACOES PATRONAIS E OUTROS
BENEFICIOS - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

173

91

256.430.000

256.430.000

256.430.000

18011030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

157.570.000

157.570.000

157.570.000

18011030204261.507

IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL

S

100

90

2.000

2.000

2.000

18011030204261.766

CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE
UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100

90

103.000

103.000

103.000

18011030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100

90

14.306.060

14.306.060

1.679.530.785

1.671.187.641

1.000
2.135.729
1.637.000
20.452.752

14.306.060
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 251 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

1.000

1.000

2.135.729

2.135.729

1.637.000

1.637.000

20.452.752

20.452.752

178


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

3.361.749.206

3.361.749.206

18011030204262.748

ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL

S

100

90

6.240.000

6.240.000

6.240.000

18011030204262.748

ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL

S

119

90

8.328.745

8.328.745

8.328.745

18011030205121.506

MODERNIZACAO DE POLICLINICAS

S

100

90

2.000

2.000

2.000

18011030205121.883

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS

S

100

90

6.000

6.000

6.000

18011030290008.662

SUBVENCAO SOCIAL A FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO
E ASSISTENCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA DO RIO DE
JANEIRO E AO HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE FUNRIO - EL 2887/20

S

100

50

155.000

155.000

18011030303302.849

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

S

100

90

1.108.920

1.108.920

1.108.920

18011030303302.849

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

S

119

90

58.218.202

58.218.202

58.218.202

18011030303308.616

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA
MEDICINAL PARA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE - EL 2301/20

S

100

90

100.000

100.000

100.000

18011030304268.599

ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO
PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 2304/20

S

100

90

100.000

100.000

100.000

18011030503081.888

REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE
VIGILANCIA EM SAUDE

S

100

90

18011030503082.856

VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

S

100

90

18011030503302.218

ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE
INIQUIDADES

S

100

18051012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

18051012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

18051030103182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

18051030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

18051030103302.854
18051030103302.854

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

155.000

5.000

5.000

5.000

215.000

215.000

215.000

90

150.000

150.000

150.000

90

27.600

27.600

27.600

100

90

1.440.000

1.440.000

1.440.000

100

90

1.000

1.000

1.000

S

100

90

6.625.006

6.625.006

6.625.006

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

91

12.000

12.000

12.000

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

119

50

21.922.320

21.922.320

21.922.320

18051030103802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

41.382.000

41.382.000

18051030205122.847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

100

90

4.048.262

4.048.262

4.048.262

18061012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

225.280

225.280

225.280

18061012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

716.192

716.192

716.192

18061030103182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

100

90

2.000

2.000

2.000

18061030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

1.793.032

1.793.032

1.793.032

18061030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

91

3.000

3.000

3.000

41.382.000

179

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

18061030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

119

50

18061030103802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18061030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

S

119

50

18061030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

119

18061030205122.847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

18071012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

18071012203802.420

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

1.679.530.785

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES
1.671.187.641

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

11.030.780

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

3.361.749.206

3.361.749.206

21.137.259

21.137.259

26.187.000

26.187.000

6.923.351

6.923.351

6.923.351

50

6.974.970

6.974.970

6.974.970

100

90

2.915.377

2.915.377

2.915.377

S

100

90

624.984

624.984

624.984

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.260.000

1.260.000

1.260.000

18071030103182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

100

90

1.000

1.000

1.000

18071030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

50

6.444.284

6.444.284

6.444.284

18071030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

1.475.482

1.475.482

1.475.482

18071030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

91

4.000

4.000

4.000

18071030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

119

50

10.299.785

10.299.785

10.299.785

18071030103802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

35.792.000

35.792.000

18071030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100

90

794.804

794.804

794.804

18071030205122.847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

100

90

2.238.291

2.238.291

2.238.291

18081012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

22.000

22.000

22.000

18081012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.560.000

1.560.000

1.560.000

18081030103182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

100

90

2.000

2.000

2.000

18081030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

50

15.843.737

15.843.737

15.843.737

18081030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

1.026.232

1.026.232

1.026.232

18081030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

91

2.100

2.100

2.100

18081030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

119

50

50.239.992

50.239.992

50.239.992

18081030103802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

45.558.000

45.558.000

18081030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

S

119

50

14.596.394

14.596.394

14.596.394

18081030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100

50

1.721.270

1.721.270

1.721.270

18081030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

119

50

3.357.418

3.357.418

3.357.418

21.137.259
26.187.000

35.792.000

45.558.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 252 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

180


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

3.361.749.206

3.361.749.206

18081030205122.847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

100

90

5.588.375

5.588.375

5.588.375

18091012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

30.000

30.000

30.000

18091012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

2.393.000

2.393.000

2.393.000

18091030103182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

100

90

2.000

2.000

2.000

18091030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

50

21.550.932

21.550.932

21.550.932

18091030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

498.640

498.640

498.640

18091030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

91

5.000

5.000

5.000

18091030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

119

50

33.588.149

33.588.149

33.588.149

18091030103802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

38.872.000

38.872.000

18091030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

119

50

3.268.454

3.268.454

3.268.454

18091030205122.847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

100

90

4.828.825

4.828.825

4.828.825

18101012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

5.200

5.200

5.200

18101012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

910.000

910.000

910.000

18101030103182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

100

90

2.000

2.000

2.000

18101030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

50

25.265.506

25.265.506

25.265.506

18101030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

1.369.314

1.369.314

1.369.314

18101030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

91

5.420

5.420

5.420

18101030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

119

50

46.490.444

46.490.444

46.490.444

18101030103308.604

CONSTRUCAO DE CLINICA DA FAMILIA - EL 2184/20

S

100

90

18101030103802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18101030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

119

50

18101030205122.847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

100

90

18111012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

18111012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

18111030103182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

38.872.000

400.000

400.000

400.000

54.230.000

54.230.000

2.044.618

2.044.618

2.044.618

6.382.399

6.382.399

6.382.399

90

37.424

37.424

37.424

100

90

1.260.000

1.260.000

1.260.000

100

90

2.000

2.000

2.000

54.230.000

181

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

3.361.749.206

3.361.749.206

18111030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

50

15.080.104

15.080.104

15.080.104

18111030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

2.083.804

2.083.804

2.083.804

18111030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

91

3.000

3.000

3.000

18111030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

119

50

27.566.659

27.566.659

27.566.659

18111030103802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

32.826.000

32.826.000

18111030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

119

50

3.428.517

3.428.517

3.428.517

18111030205122.847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

100

90

6.681.605

6.681.605

6.681.605

18121012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

615.429

615.429

615.429

18121012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.440.000

1.440.000

1.440.000

18121030103182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

100

90

3.000

3.000

3.000

18121030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

50

20.788.700

20.788.700

20.788.700

18121030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

2.632.603

2.632.603

2.632.603

18121030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

91

12.000

12.000

12.000

18121030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

119

50

41.319.558

41.319.558

41.319.558

18121030103802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

47.658.000

47.658.000

18121030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100

90

567.111

567.111

567.111

18121030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

119

50

2.158.629

2.158.629

2.158.629

18121030205122.847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

100

90

4.572.934

4.572.934

4.572.934

18131012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

412.689

412.689

412.689

18131012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.270.704

1.270.704

1.270.704

18131030103182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

100

90

1.000

1.000

1.000

18131030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

50

23.414.146

23.414.146

23.414.146

18131030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

2.782.800

2.782.800

2.782.800

18131030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

91

7.826

7.826

7.826

18131030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

119

50

43.992.703

43.992.703

43.992.703

18131030103802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

57.275.000

57.275.000

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

32.826.000

47.658.000

57.275.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 253 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

182


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

3.361.749.206

3.361.749.206

18131030205122.847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

100

90

6.822.934

6.822.934

6.822.934

18141012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

98.928

98.928

98.928

18141012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

359.700

359.700

359.700

18141030103182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

100

90

1.000

1.000

1.000

18141030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

50

22.689.467

22.689.467

22.689.467

18141030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

90

248.091

248.091

248.091

18141030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

100

91

2.710

2.710

2.710

18141030103302.854

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

S

119

50

35.261.257

35.261.257

35.261.257

18141030103802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

34.360.000

34.360.000

18141030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100

90

459.848

459.848

459.848

18141030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

119

50

2.019.192

2.019.192

2.019.192

18141030205122.847

MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

S

100

90

4.611.810

4.611.810

4.611.810

18151012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

480.000

480.000

480.000

18151012603802.790

MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA INFORMATICA - ADM.
DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

1.000

1.000

1.000

18151030403091.169

REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE
CONTROLE DE ZOONOSES

S

100

90

18151030403092.216

VIGILANCIA EM ZOONOSE

S

100

90

18151030403092.292

VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA

S

100

90

18151030403802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18611012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

18611012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

18611030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

18611030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

18611030203062.151

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

S

18611030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

18611030203312.776
18611030203312.851

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

34.360.000

400.000

5.000

5.000

5.000

100.000

500.000

500.000

20.000

20.000

20.000

17.860.986

17.860.986

1.735.000

1.735.000

1.735.000

9.600.000

9.600.000

9.600.000

91

10.460.642

10.460.642

10.460.642

90

13.170.293

13.170.293

13.170.293

119

50

14.800.063

14.800.063

14.800.063

S

119

90

2.958.939

2.958.939

2.958.939

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S

119

50

2.895.452

2.895.452

2.895.452

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE
MUNICIPAL

S

119

90

3.459.887

3.459.887

3.459.887

17.860.986

183

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

18611030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18621012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

181.405

181.405

181.405

18621012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.500.000

1.500.000

1.500.000

18621030203062.011

CEGONHA CARIOCA

S

119

90

1.659.837

1.659.837

1.659.837

18621030203062.151

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

S

100

91

4.000

4.000

4.000

18621030203062.151

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

S

119

90

3.069.454

3.069.454

3.069.454

18621030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

18621030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18641012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

18641012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

18641030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

18641030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

18641030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

18641030203062.011

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

69.668.000

1.320.293

3.361.749.206

3.361.749.206

69.668.000

69.668.000

1.320.293

1.320.293

33.869.000

33.869.000

425.000

425.000

425.000

90

6.000.000

6.000.000

6.000.000

90

3.265.000

3.265.000

3.265.000

100

91

8.021.708

8.021.708

8.021.708

S

119

90

3.002.562

3.002.562

3.002.562

CEGONHA CARIOCA

S

119

90

1.264.200

1.264.200

1.264.200

18641030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

2.613.233

2.613.233

2.613.233

18641030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S

119

50

4.972.896

4.972.896

4.972.896

18641030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE
MUNICIPAL

S

119

90

3.864.000

3.864.000

3.864.000

18641030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

69.263.000

69.263.000

18671012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

82.500

82.500

82.500

18671012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.620.000

1.620.000

1.620.000

18671030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

90

126.000

126.000

126.000

18671030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

6.916

6.916

6.916

18671030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

4.694.296

4.694.296

4.694.296

18671030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

1.500.000

1.500.000

1.500.000

18671030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE
MUNICIPAL

S

119

90

1.428.000

1.428.000

1.428.000

33.869.000

69.263.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 254 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

184


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

18671030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18691012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

6.350

6.350

6.350

18691012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

370.000

370.000

370.000

18691030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

14.560

14.560

14.560

18691030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

1.606.614

1.606.614

1.606.614

18691030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

997.713

997.713

997.713

18691030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S

119

50

3.458.848

3.458.848

3.458.848

18691030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE
MUNICIPAL

S

119

50

13.851.203

13.851.203

13.851.203

18691030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

11.062.000

11.062.000

18701012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

3.561.980

3.561.980

3.561.980

18701012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

4.000.000

4.000.000

4.000.000

18701030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

6.245.968

6.245.968

6.245.968

18701030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

16.241.400

16.241.400

16.241.400

18701030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

2.779.339

2.779.339

2.779.339

18701030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

S

100

50

3.808.679

3.808.679

3.808.679

18701030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE
MUNICIPAL

S

119

90

1.764.000

1.764.000

1.764.000

18701030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

89.834.000

89.834.000

18711012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

73.200

73.200

73.200

18711012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.740.000

1.740.000

1.740.000

18711030203062.011

CEGONHA CARIOCA

S

119

90

4.309.200

4.309.200

4.309.200

18711030203062.151

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

S

100

91

4.000

4.000

4.000

18711030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

2.390.000

2.390.000

2.390.000

18711030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

23.008.000

23.008.000

18721012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

35.000

35.000

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

28.409.000

11.062.000

89.834.000

23.008.000
35.000

3.361.749.206

3.361.749.206

28.409.000

28.409.000

185

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

3.361.749.206

3.361.749.206

18721012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.665.000

1.665.000

1.665.000

18721030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

90

1.940.000

1.940.000

1.940.000

18721030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

14.000

14.000

14.000

18721030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

190.400

190.400

190.400

18721030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

18721030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18731012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

18731012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

848.445

848.445

848.445

18731030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

2.335.316

2.335.316

2.335.316

18731030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

5.331.000

5.331.000

18731030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100

90

1.927.467

1.927.467

1.927.467

18731030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

119

90

41.426

41.426

41.426

18731030204262.747

ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

S

100

90

1.266.724

1.266.724

1.266.724

18731030204262.747

ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

S

100

91

4.000

4.000

4.000

18731030204262.747

ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

S

119

90

2.799.781

2.799.781

2.799.781

18741012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

45.360

45.360

45.360

18741012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.000.000

1.000.000

1.000.000

18741030203062.011

CEGONHA CARIOCA

S

119

90

1.294.565

1.294.565

1.294.565

18741030203062.151

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

S

100

90

439.378

439.378

439.378

18741030203062.151

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

S

100

91

4.000

4.000

4.000

18741030203062.151

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

S

119

90

439.077

439.077

439.077

18741030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

18741030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18751030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

91

18751030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

S

100

91

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

1.468.218
15.351.000
107.079

5.331.000

1.310.076

1.468.218
15.351.000

107.079

107.079

1.310.076

1.310.076

19.794.000

19.794.000

116.780.281

116.780.281

116.780.281

17.701.843

17.701.843

17.701.843

19.794.000

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 255 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

1.468.218
15.351.000

186


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

3.361.749.206

3.361.749.206

18751030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

S

119

50

7.508.016

7.508.016

7.508.016

18761012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

157.892

157.892

157.892

18761012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

937.327

937.327

937.327

18761030203061.521

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR

S

100

90

18761030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

90

18761030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

3.120

3.120

3.120

18761030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

2.249.527

2.249.527

2.249.527

18761030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

18761030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18771012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

18771012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

18771030203062.011

CEGONHA CARIOCA

S

119

18771030203062.151

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

S

18771030203062.151

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS MATERNIDADES

18771030203182.255

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

301.000
1.257.167

1.341.154

301.000

301.000

1.257.167

1.257.167

1.341.154

1.341.154

22.107.000

22.107.000

6.250

6.250

6.250

90

1.460.000

1.460.000

1.460.000

90

227.500

227.500

227.500

100

91

13.936

13.936

13.936

S

119

90

875.000

875.000

875.000

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

18771030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18781012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

430.000

430.000

430.000

18781012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

4.500.000

4.500.000

4.500.000

18781030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

8.190.695

8.190.695

8.190.695

18781030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

1.995.000

1.995.000

1.995.000

18781030203062.011

CEGONHA CARIOCA

S

100

90

18781030203062.011

CEGONHA CARIOCA

S

119

90

18781030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

2.500.360

2.500.360

2.500.360

18781030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S

119

91

38.162.373

38.162.373

38.162.373

18781030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

S

100

91

18.049.000

18.049.000

18.049.000

22.107.000

1.620.342
17.113.000

300.000
3.220.000

1.620.342

1.620.342

17.113.000

17.113.000

300.000

300.000

3.220.000

3.220.000

187

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

18781030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE
MUNICIPAL

S

100

90

18781030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18801012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

15.000

15.000

15.000

18801012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.148.763

1.148.763

1.148.763

18801030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

2.040

2.040

2.040

18801030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

1.089.503

1.089.503

1.089.503

18801030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

1.791.855

1.791.855

1.791.855

18801030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

8.551.000

8.551.000

18811012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

15.000

15.000

15.000

18811012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.182.516

1.182.516

1.182.516

18811030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

2.239.443

2.239.443

2.239.443

18811030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

7.606.000

7.606.000

18811030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

100

90

2.211.000

2.211.000

2.211.000

18811030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

119

90

84.000

84.000

84.000

18811030204262.747

ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

S

100

90

1.510.435

1.510.435

1.510.435

18811030204262.747

ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

S

100

91

4.000

4.000

4.000

18811030204262.747

ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

S

119

90

6.122.894

6.122.894

6.122.894

18821012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

150.000

150.000

150.000

18821012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

355.000

355.000

355.000

18821030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

4.160

4.160

4.160

18821030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

1.200.500

1.200.500

1.200.500

18821030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

1.120.000

1.120.000

1.120.000

18821030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE
MUNICIPAL

S

100

90

10.000

10.000

10.000

18821030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

12.187.000

12.187.000

18831012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

11.179

11.179

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

1.650.000
63.741.000

8.551.000

7.606.000

12.187.000
11.179

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 256 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

3.361.749.206

3.361.749.206

1.650.000

1.650.000

63.741.000

63.741.000

188


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

3.361.749.206

3.361.749.206

18831012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

1.000.000

1.000.000

1.000.000

18831030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

90

1.290.324

1.290.324

1.290.324

18831030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

4.000

4.000

4.000

18831030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

847.280

847.280

847.280

18831030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

18831030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18841012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

12.000

12.000

12.000

18841012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

650.000

650.000

650.000

18841030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

1.660.564

1.660.564

1.660.564

18841030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

8.741.000

8.741.000

18841030204262.746

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

S

119

90

5.950

5.950

5.950

18841030204262.747

ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

S

100

90

2.225.085

2.225.085

2.225.085

18841030204262.747

ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

S

100

91

4.000

4.000

4.000

18841030204262.747

ACOES DE ATENCAO PSIQUIATRICA HOSPITALAR

S

119

90

104.888

104.888

104.888

18851012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

85.000

85.000

85.000

18851012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

650.000

650.000

650.000

18851030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

7.029

7.029

7.029

18851030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

786.657

786.657

786.657

18851030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

18851030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18861012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

6.500

6.500

6.500

18861012203802.420

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELETRICA - ADM. DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E EMRGENCIA
SOCIAL

S

100

90

400.000

400.000

400.000

18861030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

91

4.000

4.000

4.000

18861030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

10.825

10.825

10.825

18861030203182.255

MANUTENCAO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA

S

119

90

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

1.281.356
12.753.000

8.741.000

1.175.114
13.352.000

1.281.356

1.281.356

12.753.000

12.753.000

1.175.114

1.175.114

13.352.000

13.352.000

189

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_6800

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

R$ 1

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

18861030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE
MUNICIPAL

S

119

90

18861030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

18871012203802.410

CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - ADM. DIRETA SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

S

100

90

18871030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

90

18871030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

7.439.000

18881030203802.520

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL

S

119

90

1.774.000

18891030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

50

18891030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S

119

50

5.521.762

5.521.762

5.521.762

18891030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

S

100

91

17.701.843

17.701.843

17.701.843

18891030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

S

119

50

9.592.863

9.592.863

9.592.863

18931030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

50

13.366.116

13.366.116

13.366.116

18931030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

91

83.629.444

83.629.444

83.629.444

18931030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S

119

50

3.276.624

3.276.624

3.276.624

18931030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S

119

91

46.425.973

46.425.973

46.425.973

18931030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

S

100

91

16.249.200

16.249.200

16.249.200

18931030203312.777

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA)

S

119

50

139.260

139.260

139.260

18931030203312.851

QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE
MUNICIPAL

S

119

50

3.142.208

3.142.208

3.142.208

18991030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

100

90

200.000

200.000

200.000

18991030203062.009

MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

S

119

91

66.613.665

66.613.665

66.613.665

18991030203312.776

MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE
EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

S

119

91

TOTAL GERAL

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

606.477

3.361.749.206

3.361.749.206

606.477

606.477

5.771.000

5.771.000

1.000

1.000

1.000

7.000

7.000

7.000

7.439.000

7.439.000

5.771.000

35.520.060

34.204.555

1.774.000

1.774.000

35.520.060

35.520.060

34.204.555

34.204.555

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

3.361.749.206

3.361.749.206

1.679.530.785

1.671.187.641

11.030.780

3.361.749.206

3.361.749.206

TOTAL FISCAL
TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 257 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

190


D.O.

Vol_6900

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_6900

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM FINANCIADOS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS E A REALIZAR
POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO

ESF. FONTE

R$ 1

MOD.
APLIC.

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES

INVERSÕES
FINANCEIRAS

PESSOAL E
ENC. SOCIAIS

JUROS E ENC.
DA DÍVIDA

36.111
OUTRAS DESP.
INVESTIMENTOS
CORRENTES
9.763.889
27.685.455

INVERSÕES
FINANCEIRAS

DEMONSTRATIVO
DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM FINANCIADOS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS E A REALIZAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
27.685.455
POR ÓRGÃO/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO

14

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

TOTAL

12.545.283

40.230.738

RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
40.230.738

14010412204231.801

MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO
CIDADAO - PNAFM
ESPECIFICAÇÃO

14010412300492.202
14

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

F

110

90
MOD.
APLIC.
90

14010412300492.442
14010412204231.801

F
F

110
110

90
90

8.013.635
36.111

8.013.635
36.111

14010412305491.103
14010412300492.202

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL
MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO
CIDADAO - PNAFM
EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM

F
F

110
110

90
90

9.871.820
9.763.889

9.871.820
9.763.889

9.871.820
9.763.889

14062657205551.755
14010412300492.442

IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

F
F

110
110

67
90

8.013.635

12.545.283
8.013.635

12.545.283
8.013.635

15
14010412305491.103

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E
EFICIENCIA
FISCAL E ORCAMENTARIA
CONSERVACAO

F

110

90

167.897.418
9.871.820

167.897.418
9.871.820

167.897.418
9.871.820

15031545103191.718
14062657205551.755

REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM
IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO
DIVERSOS ESPACOS

F
F

110
110

90
67

5.850.122

F

110

90

F
110
ESF. FONTE

12.545.283

12.545.283

8.013.635
36.111

5.850.122
12.545.283

5.850.122
12.545.283

125.378.213
167.897.418

125.378.213
167.897.418

125.378.213
167.897.418

12.545.283

F
F

112
110

90
90

4.727.121
5.850.122

4.727.121
5.850.122

4.727.121
5.850.122

15111645103211.125
15031545105291.753

IMPLANTACAO
DO BRT TRANSBRASIL
SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E
CONSERVACAO
CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS
REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM
DIVERSOS ESPACOS
REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA
IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL

S
F

110
110

90
90

6.380.102
125.378.213

6.380.102
125.378.213

6.380.102
125.378.213

15111645103211.215
15031545203193.164

URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS

S
F

110
112

90
90

25.561.860
4.727.121

25.561.860
4.727.121

25.561.860
4.727.121

16
15111645103211.125

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA

S

110

90

59.000.000
6.380.102

59.000.000
6.380.102

59.000.000
6.380.102

16011236103151.112
15111645103211.215

OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

F
S

112
110

90
90

59.000.000
25.561.860

59.000.000
25.561.860

59.000.000
25.561.860

74.627.596
59.000.000

74.627.596
59.000.000

74.627.596
59.000.000

15031545105291.753
15
15031545203193.164
15031545103191.718

24431751200973.046
16011236103151.112

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE
OBRAS PARA A REDE
DE ENSINO
FUNDAMENTAL
INFRAESTRUTURA
URBANA
DAS BACIAS
HIDROGRAFICAS

24431751200973.046
24

24
16

R$ 1

36.111 RECURSOS
36.111
DO RECURSOS DE
TOTAL
TESOURO OUTRAS FONTES
9.763.889
9.763.889
40.230.738
40.230.738

AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA

F
F

110
112

90
90

41.210.714
59.000.000

41.210.714
59.000.000

41.210.714
59.000.000

IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE
SECRETARIA MUNICIPAL
DEDAS
MEIO
AMBIENTE
DA CIDADE
INFRAESTRUTURA
URBANA
BACIAS
HIDROGRAFICAS

F

112

90

10.000.000
74.627.596

10.000.000
74.627.596

10.000.000
74.627.596

24431751203573.719
24431751200973.046

IMPLANTACAO
SISTEMA DE
ZONA E DE
IMPLANTACAO DO
DE SISTEMAS
DEESGOTO
MANEJOSANITARIO
DE AGUAS NA
PLUVIAIS
OESTE
INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

F
F

110
110

90
90

23.416.882
41.210.714

23.416.882
41.210.714

23.416.882
41.210.714

24431751200973.046

IMPLANTACAO DE SISTEMAS
DE MANEJO
TOTAL
GERALDE AGUAS PLUVIAIS E DE
INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

F

112

90

329.210.469
10.000.000

12.545.283

341.755.752
10.000.000

341.755.752
10.000.000

24431751203573.719

IMPLANTACAO DO SISTEMATOTAL
DE ESGOTO
SANITARIO NA ZONA
FISCAL
OESTE

F

110

90

297.268.507
23.416.882

12.545.283

309.813.790
23.416.882

309.813.790
23.416.882

TOTAL SEGURIDADE
TOTAL GERALSOCIAL

31.941.962
329.210.469

12.545.283

31.941.962
341.755.752

31.941.962
341.755.752

TOTAL FISCAL

297.268.507

12.545.283

309.813.790

309.813.790

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL

31.941.962

31.941.962

31.941.962

191

Lei Orçamentária Anual - 2020

Lei Orçamentária
- 2020
DEMONSTRATIVO REGIONALIZADO DO EFEITO, SOBRE
AS Anual
RECEITAS
E DESPESAS, DECORRENTE DE ISENÇÕES,
ANISTIAS, REMISSÕES, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E CREDITÍCIA

191

Vol_9000

Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
(Constituição Federal, art. 165, § 6º)

Incentivos e Benefícios Fiscais instituídos sem a indicação de região
Em R$

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

ISS

Incentivo Fiscal

Projetos Culturais

ISS

Incentivo Fiscal

Programa de apoio ao ensino médio

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2020

Lei nº 1940/1992 (atual Lei nº
5533/2013)

54.699.290

Lei nº 3468/2002

20.435.961
16.273.331

ISS

Redução de Alíquota

Empresa Junior

Lei nº 3691/2003 - art. 33 item 8 da Lei
nº 691/84

ISS

Redução de Alíquota

Serviços relativos à indústria cinematográfica vinculados a filmes
brasileiros

Lei nº 3691/2003 - art. 33 item 9 da Lei
nº 691/84

2.156.846

Serviços de saúde e de assistência médica com internação

Lei nº 3691/2003 - art. 33 item 10 da Lei
nº 691/84

279.258.729

Lei nº 3720/2004 (atual Lei nº
5739/2014) - art. 33 item 5 da Lei nº
691/1984

320.806.996

ISS

Redução de Alíquota

ISS

Redução de Base de Cálculo

ISS

Redução de Alíquota

Administração de Fundos

Lei nº 3720/2004 - art. 33 item 12 da Lei
nº 691/84

218.918.212

ISS

Redução de Alíquota

Serviços de agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos e
valores mobiliários - DTVM e CTVM

Lei nº 3720/2004 - art. 33 item 13 da Lei
nº 691/84

38.672.519

ISS

Incentivo Fiscal

Programa de ampliação ao atendimento em creches

Lei nº 3867/2004

2.206.992

ISS

Isenção

Serviços de construção de empreendimentos habitacionais de
interesse social - Minha casa Minha Vida

Lei nº 5065/2009

12.491

ISS

Redução de Alíquota

Serviços de táxi, quando prestados por sociedades cooperativas

Lei nº 5106/2009 - art. 33 item 16 da Lei
691/81

191.925

Redução de Alíquota

Serviços de agenciamento, corretagem, intermediação e
Representação, quando relativos a resseguros

Lei nº 5588/2013 - Art. 33 item 20 da Lei
nº 691/84

154.286

Redução de Alíquota

Serviços de logística relacionados à exploração e explotação de
petróleo, de gás natural e de outros recursos minerais

Lei nº 5741/2014 - Art. 33 item 21 da Lei
nº 691/84

ISS
ISS

Autônomos e Sociedades uniprofissionais

TOTAL

23.470.908
977.258.486

Referência base: Análise consolidada de notas, tributado no Município e regime de tributação normal.
NOTAS:
1. A alíquota reduzida de ISS (2%) concedida pelas leis 6.262/2017, 6.263/2017 e 6.264/2017 referem-se a atividades até então não tributadas por esse imposto ou a serviços não existentes no território deste
município, razão pela qual não foram relacionadas; portanto também não trata de renúncia de receita existente, e em consequência a estimativa futura de receita de ISS é líquida de qualquer efeito futuro
decorrentes dessas leis.
2. Com a edição da Lei 6437/18, a partir de abril/19 deixou de ser aplicada a alíquota diferenciada de 0,01% para os serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, razão pela qual a partir daquele
mês deixa de ocorrer a renúncia de ISS.
3. A alíquota de 0,5% prevista no art. 33 item 7 da Lei nº 691/84, para os serviços de construção relacionados a hotel, tem como prazo final de vigência 31/12/19, estipulado pela Lei 5.230/10.
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 258 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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193


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_9000

Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
(Constituição Federal, art. 165, § 6º)

Incentivos e Benefícios Fiscais instituídos sem a indicação de região
Em R$

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2020

IPTU

Isenção

Imóvel Resid. com V.V inferior a R$ 56.617,00

art. 61, XXIX, Lei 691/84

234.367.001

IPTU

Isenção

Imóvel Territ. com V.V inferior a R$ 38.088,00

art. 61, XXVIII, Lei 691/84

50.078.443

IPTU

Isenção

INTER.HIST/CULT/ECOL

art. 61, I, Lei 691/84

35.986.332

IPTU

Isenção

INTER.HIST/CULT-DEF

art. 61, I, Lei 691/84

29.580.775

IPTU

Isenção

HOTEL/18/19 L3895 ART3

art. 3º, Lei 3.895/2005

26.141.028

IPTU

Isenção

SOC.DESPORTIVA/SIND-DEF

art. 61, VI, Lei 691/84

20.339.637

IPTU

Isenção

CEDIDO AO MUNICIPIO

art. 61, XIII, Lei 691/84

19.219.889

IPTU

Isenção

COBR.SUSP.-DEC.JUD.

N/A

11.982.204

IPTU

Isenção

TEMP.CENT.TEN.-DEF

art. 61, XXII, Lei 691/84

11.063.212

IPTU

Isenção

Imóvel Não Resid. com V.V inferior a R$ 24.706,00

art. 61, XXX, Lei 691/84

10.755.629

IPTU

Isenção

RESERVA FLORESTAL -DEF

art. 61, V, Lei 691/84

9.457.957

IPTU

Isenção

SOB COND.RESOLUTORIA

diversos

8.002.073

IPTU

Isenção

INT HIST/CULTUR - DEF

art. 61, I, Lei 691/84

4.310.272

IPTU

Isenção

INT HIST/CULTUR - RES

art. 61, I, Lei 691/84

4.259.993

IPTU

Isenção

COMIT OLIMPICO – RES

Lei 5.230/2010

3.695.432

IPTU

Isenção

MIS DIPLOM/CONSULADO-DEF

art. 61, II, Lei 691/84

2.547.289

IPTU

Isenção

EX-COMBATENTE-DEF

art. 61, XI, Lei 691/84

2.270.904

IPTU

Isenção

MUSEU - DEF

art. 61, VIII, Lei 691/84

2.007.049

IPTU

Isenção

INST.EDUC.ART.CUL-DF

art. 61, VIII, Lei 691/84

1.950.891

IPTU

Isenção

INTER.HIST/CULT-RES

art. 61, I, Lei 691/84

1.881.309

IPTU

Isenção

PENSIO.APOSEN.-DEF

art. 61, XXIII, Lei 691/84

1.781.662

IPTU

Isenção

EDITORA DE LIVROS-DEF

art. 61, XV, Lei 691/84

1.649.268

IPTU

Isenção

CEDIDO AO MUNICIPIO-RES

art. 61, XIII, Lei 691/84

1.584.901

IPTU

Isenção

TEATRO-DEF

art. 61, VII, Lei 691/84

1.371.248

IPTU

Isenção

TEMP.CENT.TEND.-RES

art. 61, XXII, Lei 691/84

939.834

IPTU

Isenção

IND. CINEMAT.- DEF

art. 61, IX, Lei 691/84

912.715

IPTU

Isenção

LEI 3895 ART 1 § 2, II - RES - imóvel já utilizado como
empreendimento hoteleiro

art. 1°, §2, II, Lei 3.895/2005 - incentivo
para construção de hotéis

908.794

IPTU

Isenção

POLICLÍNICA LEI 2529

Lei 2.529/1996

775.743

IPTU

Isenção

ASS.PROFIS./MORADOR-DEF

art. 61, VI, Lei 691/84

774.089

194

Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_9000

Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
(Constituição Federal, art. 165, § 6º)

Incentivos e Benefícios Fiscais instituídos sem a indicação de região
Em R$

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

IPTU

Isenção

IMOVEL TOMBADO - DEF

art. 61, I, Lei 691/84

677.011

IPTU

Isenção

CULT. EXTRAT. VEGETAL

art 59, § 2º, 3, Lei 691/84

612.671

IPTU

Isenção

IND. CINEMAT.- RES.

art. 61, IX, Lei 691/84

582.084

IPTU

Isenção

RESERVA FLORESTAL -RES

art. 61, V, Lei 691/84

279.498

IPTU

Isenção

LEGISL. ESPECIFICA

diversos

259.690

IPTU

Isenção

INTER.ECOLOGICO-DEF

art. 61, I, Lei 691/84

248.899

IPTU

Isenção

PENSIO.APOSEN.-RES

art. 61, XXIII, Lei 691/84

241.183

IPTU

Isenção

EDITORA DE LIVROS-RES

art. 61, XV, Lei 691/84

198.554

IPTU

Isenção

DEC. JUDIC. DEFINITIVA

N/A

195.904

IPTU

Isenção

SOC.DESPORTIVA/SIND-RES

art. 61, VI, Lei 691/84

176.311

IPTU

Isenção

FEDER./CONFEDERACAO

art. 61, VI

129.663

IPTU

Isenção

INST.EDUC.ART.CUL-RES

art. 61, VIII, Lei 691/84

92.916

IPTU

Isenção

BIBLIOTECA PUBLICA-DEF

art. 61, XIX, Lei 691/84

82.212

IPTU

Isenção

MIS DIPLOM/CONSULADO-RES

art. 61, II, Lei 691/84

59.324

IPTU

Isenção

DEF/ESCOLA DEFICIEN

art. 61, XII, Lei 691/84

50.042

IPTU

Isenção

LEI 5230 ART 4/7- RES

Art. 4/7 Lei 5.230/2010

37.234

IPTU

Isenção

ESC.EDUC.DEFIC.-DEF.

art. 61, XII, Lei 691/84

36.580

IPTU

Isenção

DEFIC.FISICO-DEF

art. 61, § 11, Lei 691/84

35.926

IPTU

Isenção

LEI 5965 ART 3 -DEF

art. 3º, Lei 5.965/2015 - Tipologia
Especial

28.951

IPTU

Isenção

DEFIC.FISICO-RES

art. 61, § 11, Lei 691/84

20.435

IPTU

Isenção

IMOVEL TOMBADO - RES

art. 61, I, Lei 691/84

12.814

IPTU

Isenção

SALA EXIB. CINE. DEF

art. 61, X, Lei 691/84

9.295

IPTU

Isenção

L 691;XVII LOT IRREG

art. 61, XVII, Lei 691/84

5.206

IPTU

Isenção

EX-COMBATENTE-RES

art. 61, XI, Lei 691/84
TOTAL

2020

373
504.668.349

195
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 259 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_9000

Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
(Constituição Federal, art. 165, § 6º)

Incentivos e Benefícios Fiscais instituídos sem a indicação de região
Em R$

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

TCL

Isenção

Imóvel Resid. com VV inferior a R$ 56.617,00 - redução de 30% da
TCL para imóveis residenciais

TCL

Isenção

APOSENT/PENSION-DEF.

art 5º, III, Lei 2.687/98

528.795

TCL

Isenção

FAVELA

art 5º, I, Lei 2.687/98

254.596

TCL

Isenção

TEMPLO-ISENCAO DEFIN

art 5º, V, Lei 2.687/98

232.731

TCL

Isenção

COBR.SUSP. - DEC.JUD.

N/A

212.305

TCL

Isenção

S/COBR.-PROP.MUNIC.

confusão art. 381 CC

107.950

TCL

Isenção

CEDIDO AO MUNICIPIO -DEF

art 5º, II, Lei 2.687/98

93.626

TCL

Isenção

Lei 5261 TCL/TxJudic

Lei 5.261/2011 - Imóveis do Estado

72.362

TCL

Isenção

TEMPLO-ISENCAO RESOL

art 5º, V, Lei 2.687/98

27.376

TCL

Isenção

APOSENT/PENSION-RES.

art 5º, III, Lei 2.687/98

16.153

TCL

Isenção

DEFIC.FISICO-DEF

art 5º, III, Lei 2.687/98

6.560
5.216

artigo 5º, inciso VI da Lei 2.687/1998
(Redução de 30% da TCL para imóveis
residenciais)

2020

74.749.732

TCL

Isenção

SOB COND RESOLUTORIA

Código genérico antigo que vem sendo
substituído pelos códigos específicos
criados para cada hipótese legal.

TCL

Isenção

Lei 5261 TCL/TxJudic RES

Lei 5.261/2011 - Imóveis do Estado

1.940

TCL

Isenção

DEFIC.FISICO-RES

art 5º, III, Lei 2.687/98

1.268

TCL

Isenção

DEC. JUDIC. DEFINITIVA

N/A

820

TCL

Isenção

CEDIDO AO MUNICIPIO -RES

art 5º, II, Lei 2.687/98

298
76.311.728

TOTAL

196
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_9000

Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
(Constituição Federal, art. 165, § 6º)

Incentivos e Benefícios Fiscais instituídos sem a indicação de região
Em R$

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

ITBI

Isenção / Redução

Minha Casa minha Vida - primeira transmissão, ao mutuário, relativa a
imóvel integrante de empreendimento habitacional de interesse social
ou de arrendamento residencial

art. 3º, Lei 5.065/2009

82.293.892

ITBI

Isenção

Aquisição de bem ou direito sobre imóvel residencial construído pela
CEHAB-RJ

Art. 7º, XII, Lei 1.364/88

434.017

ITBI

Isenção

Imóveis situados em conjuntos habitacionais, reassentamentos e
grupos residenciais, definidos por ato do Poder Executivo como de
baixa-renda

Art. 8º,inc. I, lei 2.277/94

30.952.213

ITBI

Isenção

Aquisição decorrente de investidura determinada por pessoa jurídica
de direito público

Art. 7º, inc. II, Lei 1.364/88

353.462

ITBI

Isenção

Unidades habitacionais e os terrenos situados nos loteamentos e vilas
inscritos no Núcleo de Regularização de loteamentos e declarados por
Lei Municipal como Área de Especial Interesse Social

Art. 8º, caput, Lei 2.277/94

49.336

ITBI

Isenção

Transmissão em que o alienante seja o Município do Rio de Janeiro

Art. 7º, inc. VII, Lei 1.364/88

TOTAL

2020

2.293.970
116.376.890

197
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 260 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_9000

Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
(Constituição Federal, art. 165, § 6º)

Incentivos e Benefícios Fiscais instituídos com a indicação de região
Em R$

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

ISS

Isenção / Redução de Alíquota

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Serviços relacionados com a Operação Urbana Consorciada da
Região do Porto do Rio

ISS

Redução de Alíquota

Serviços de pesquisa, desenvolvimento e gestão de projetos nas
áreas A e B, correspondentes à antiga Ilha do Bom Jesus e ao Parque
Tecnológico do Rio na Ilha do Fundão

ISS

Redução de Alíquota

Serviços de Teleatendimento prestados por estabelecimentos situados
na Área de Planejamento 3 – AP-3; na Área de Planejamento 5 – AP5; na Área de Planejamento 2.2 – AP-2.2

2020

Lei nº 5.128/2009

13.847.597

Lei nº 5.344/2011 - art. 33, item 19, da
Lei 691/84

3.484.020

Lei nº 5.409/2012 - Art. 33, item 15, da
Lei nº 691/84

13.491.001
30.822.618

TOTAL

Referência base: Análise consolidada de notas, tributado no Município e regime de tributação normal.
Nota: A alíquota reduzida de ISS (2%) concedida pela lei 6.262/2017 quanto aos serviços de implementação, intervenção e interligação de poços marítimos ligados à exploração e explotação de petróleo e gás
nos bairros de Acari, Barros Filho, Ccordovil, Costa Barros, Jardim América, Parada de Lucas, Parque Colúmbia, Pavuna e vigário Geral, referem-se a atividade até então não existentes no território deste
município, razão pela qual não foram relacionadas; portanto também não trata de renúncia de receita existente, e em consequência a estimativa futura de receita de ISS é líquida de qualquer efeito futuro
decorrentes dessa lei.

198
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_9000

Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
(Constituição Federal, art. 165, § 6º)

Incentivos e Benefícios Fiscais instituídos com a indicação de região
Em R$

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

IPTU

Isenção

CDURP Lei nº 5.128 ART1 DEF - imóveis situados na área delimitada
da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto

art. 1°, Lei nº 5.128/2009

3.446.491

Isenção

ATIV.AGRIC./AVICOLA-DEF - os imóveis situados nas Regiões A e B,
utilizados na exploração de atividades avícolas organizadas por seus
proprietários ou por terceiros registrados como produtores

art. 61, IV, Lei n º 691/84

3.138.516

Isenção

Lei nº 5.780 ART 9 -RES - imóveis residenciais existentes na AEIU da
Região do Porto do Rio de Janeiro

art. 9°, Lei nº 5.780/2014

2.881.941

IPTU

Isenção

AREAS PESQ.AGRO.-DEF - os imóveis situados nas Regiões A e B,
utilizados para fins agrícolas ou de criação, por seus proprietários ou
por terceiros, registrados na repartição competente

art. 61, III, Lei nº 691/84

590.395

IPTU

Isenção

PORTO LEI nº 5.128 ART6 - imóveis situados na área delimitada da
Operação Urbana Consorciada da Região do Porto

art. 6º, Lei nº 5.128/2009

582.138

IPTU

Isenção

LEI nº 5.767 ART 1 - antigas edificações localizadas nos números 40 e
44 da Avenida Treze de Maio – Centro e no número 16 da Rua
Manoel de Carvalho – Centro

art. 1°, Lei nº 5.767/2014 desabamento 13 de maio

430.177

IPTU

Isenção

AREAS PESQ.AGRO.-RES - os imóveis situados nas Regiões A e B,
utilizados para fins agrícolas ou de criação, por seus proprietários ou
por terceiros, registrados na repartição competente

art. 61, III, Lei nº 691/84

357.982

IPTU

Isenção

CALLCEN Lei nº 5.044 e nº 5.409 RES - imóveis situados nas Área de
Planejamento 3 – AP-3 e na Área de Planejamento 5 – AP-5 e
ocupados por prestadores de serviços de representação, ativa ou
receptiva, realizada através de centrais de teleatendimento

Lei nº 5.044/2009 e Lei nº 5.409/2012

317.755

IPTU

Isenção

CDURP Lei nº 5.128 ART1 RES - imóveis situados na área delimitada
da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto

art. 1°, Lei nº 5.128/2009

233.380

IPTU

Isenção

LEI nº 1.939 ART 1 - DEF - imóvel onde se localiza a sede da
Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia
Militar - ASPOM, situada na Av. Suburbana, nº 8.484.

art. 1°, Lei nº 1.939/92 - sede da
ASPOM

151.064

IPTU

Isenção

ATIV.AGRIC./AVICOLA-RES - os imóveis situados nas Regiões A e B,
utilizados na exploração de atividades avícolas organizadas por seus
proprietários ou por terceiros registrados como produtores

art. 61, IV, Lei nº 691/84

131.748

IPTU

Isenção

Lei nº 5.780 Art. 3º -RES - imóveis residenciais objeto de construção
de transformação de uso localizados na AEIU do Porto

art. 3°, Lei nº 5.780/2014

IPTU
IPTU

TOTAL

2020

1.032
12.262.619

199
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 261 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Vol_9000

Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
(Constituição Federal, art. 165, § 6º)

Incentivos e Benefícios Fiscais instituídos com a indicação de região
Em R$

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2020

TCL

Isenção

Lei nº 5.780 art. 9 - RES - imóveis residenciais existentes na AEIU da
Região do Porto do Rio de Janeiro

art 9°, Lei nº 5.780/2014

TCL

Isenção

Lei nº 5.767 art. 1 - antigas edificações localizadas nos números 40 e
44 da Avenida Treze de Maio - Centro e no número 16 da Rua Manoel
de Carvalho - Centro

art 1°, Lei nº 5.767/2014 - Desabamento
13 de maio

298

TCL

Isenção

Lei nº 5.780 art. 3 - RES - imóveis residenciais objeto de construção
de Transformação de uso localizados na AEIU do Porto

art 3°, Lei nº 5.780/2014 - Construção
TRF uso - imóveis residenciais na AEIU

225

1.051.473

1.051.996

TOTAL

Incentivos e Benefícios Fiscais instituídos com a indicação de região
Em R$

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

ITBI

Isenção

Imóveis situados na área delimitada da Operação Urbana Consorciada
da Região do Porto

Arts. nº 6º e nº 7º, Lei 5.128/2009

2020

922.889
922.889

TOTAL

200
Lei Orçamentária Anual - 2020

Vol_9000

Demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
(Constituição Federal, art. 165, § 6º)

Em R$

TRIBUTO

MODALIDADE

IPTU e TCL

Isenção

SETORES/PROGRAMAS/BENEFICIÁRIOS

Cobrança de IPTU + TCL inferior a 30 UFIRS (R$ 99,00) - Isenção
automática por valor de cobrança

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

artigo 11 da Lei 2.687/98

TOTAL

2020

39.354.751
39.354.751

201
Lei Orçamentária Anual - 2020

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 262 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


Receita Total

30.273.632.037,00 8,4% 142,8%

27.673.483.799,79 7,7% 130,5% -2.600.148.237,21

-8,6%

Receitas Primárias (I)

28.303.226.387,00 7,9% 133,5%

26.417.587.821,79 7,3% 124,6% -1.885.638.565,21

-6,7%

Despesa Total

30.273.632.037,00 8,4% 142,8%

27.842.363.790,13 7,7% 131,3% -2.431.268.246,87

-8,0%

Despesas Primárias (II)

28.720.328.050,00 8,0% 135,5%

26.305.972.864,32 7,3% 124,1% -2.414.355.185,68

Resultado Primário (III) = (I – II)

-417.101.663,00 -0,1%

D.O.

-2,0%

111.614.957,47 0,0%

0,5%

528.716.620,47

-8,4%
-126,8%

Resultado Nominal

1.042.907.156,00 0,3%

4,9%

1.046.893.355,81 0,3%

4,9%

3.986.199,81

0,4%

Dívida Pública Consolidada

16.160.096.056,00 4,5%

76,2%

15.914.670.799,55 4,4%

75,1%

-245.425.256,45

-1,5%

Dívida Consolidada Líquida

14.889.992.822,00 4,1%

70,2%

15.388.380.244,70 4,3%

72,6%

498.387.422,70

3,3%

Diário Oficial do Município do
Rio de
Janeiro
FONTE:
SMF
e CGM.

Nota: 7ª edição do MDF do Manual de Demonstrativos Fiscais.

ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 6.623, DE 22 DE JULHO DE 2019
ANEXOS VIII E IX

O Demonstrativo 2 apresenta a execução orçamentária relativa ao
exercício de 2018.

ANEXO VIII

O

METAS FISCAIS

quadro

a

seguir

destaca

INDICADORES 2018

2018
LEI ORÇAMENTÁRIA

2018
REALIZADO

PIB (%)

2,50

1,10

IPCA-E (%)

4,50

3,86

IGP-DI (%)

4,50

7,10

(c / PIB) (a / RCL)

Taxa de Câmbio Média (R$/US$)

3,35

3,65

x 100

x 100

Fonte: SMF, IBGE, FGV e BACEN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DESCRIÇÃO

ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2020
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1)

R$ 1,00
2020
Valor
Constante

(a)

2021
% PIB

% RCL

Valor

Valor

(a / PIB) (a / RCL)

Corrente

Constante

x 100

x 100

(b)

2022
% RCL

Valor

Valor

(b / PIB) (a / RCL)

% PIB

Corrente

Constante

x 100

x 100

(c)

% PIB

% RCL

Receita Total

32.820.548.184

30.940.924.233 8,08%

129,39%

34.274.758.507

31.143.954.046 7,94%

127,98%

36.246.557.447

31.745.195.524 7,89%

126,39%

Receitas Primárias (I)

26.745.385.101

25.213.684.103 6,59%

105,44%

28.241.464.981

25.661.767.606 6,54%

105,45%

30.031.107.636

26.301.625.612 6,54%

104,72%

Despesa Total

32.820.548.184

30.940.924.233 8,08%

129,39%

34.274.758.507

31.143.954.046 7,94%

127,98%

36.246.557.447

31.745.195.524 7,89%

126,39%

Despesas Primárias (II)

24.788.243.742

23.368.627.702 6,10%

97,72%

26.264.814.826

23.865.673.213 6,08%

98,07%

27.880.817.916

24.418.374.556 6,07%

97,22%

Resultado Primário (III) = (I – II)

1.957.141.359

1.845.056.401 0,48%

7,72%

1.976.650.155

1.796.094.393 0,46%

7,38%

2.150.289.720

1.883.251.056 0,47%

7,50%

Resultado Nominal

1.128.021.056

1.063.419.594 0,28%

4,45%

1.280.378.867

1.163.423.532 0,30%

4,78%

1.488.085.466

1.303.284.157 0,32%

5,19%

Dívida Pública Consolidada

14.111.033.210

13.302.898.140 3,48%

55,63%

13.228.477.566

12.020.131.297 3,06%

49,39%

12.239.539.866

10.719.544.518 2,67%

42,68%

Dívida Consolidada Líquida

13.847.918.998

13.054.852.408 3,41%

54,59%

13.042.939.403

11.851.540.991 3,02%

48,70%

12.108.705.391

10.604.958.022 2,64%

42,22%

0

0 0,00%

0,00%

0

0 0,00%

0,00%

0

0 0,00%

0,00%

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

variáveis

ESTIMADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA X REALIZADO

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Valor

das

despesas na lei orçamentária 2018:

Demonstrativo 1 – Metas Anuais

Corrente

comportamento

macroeconômicas utilizadas no cálculo das previsões de receitas e

PARTE I

ESPECIFICAÇÃO

o

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

950.272.148

895.850.318 0,23%

3,75%

1.065.425.616

968.105.039 0,25%

3,98%

783.914.494

686.562.273 0,17%

2,73%

Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)

-950.272.148

-895.850.318 -0,23%

-3,75%

-1.065.425.616

-968.105.039 -0,25%

-3,98%

-783.914.494

-686.562.273 -0,17%

-2,73%

A Receita Total realizada, de R$ 27,673 bilhões, quando comparada
com a Receita Total prevista, de R$ 30,274 bilhões, evidencia um
desempenho 8,6% abaixo do previsto na Lei Orçamentária 2018, o que
corresponde

10ª edição do MDF do Manual de Demonstrativos Fiscais

a

um

montante

de

R$

2,600

bilhões,

derivado

principalmente do fato de a Receita Tributária, e a Receita de Capital

O Demonstrativo 1 - Metas Anuais apresenta a evolução das metas
anuais para o exercício 2020 e os dois exercícios subsequentes.
Para

o

cálculo

das

estimativas,

foram

considerados

os

As Receitas Primárias ficaram abaixo da meta prevista em R$ 1,886

dados

orçamentários, o conhecimento dos fatos correntes, a legislação em
vigor e as expectativas macroeconômicas projetadas para os três
exercícios para os seguintes indicadores:
VARIÁVEIS

terem ocorrido em montante inferior ao estimado na LOA.

bilhão,

devido

ao

baixo

desempenho

das

Receitas

Correntes,

especialmente as de Impostos e Taxas.
No que se refere à Despesa Total, ficou evidenciado que a despesa
realizada teve um desempenho 8,0 % inferior ao da despesa fixada,

2020

2021

2022

PIB real ano (%)

2,50

2,50

2,50

IPCA-E ano (%)

3,97

3,75

3,75

IGP-DI ano (%)

4,07

4,00

3,88

IGP-M ano (%)

4,00

4,00

4,00

Taxa de Câmbio (US$/R$) Média

3,75

3,80

3,85

TAXA DE JUROS (Selic) Média

7,03

7,60

8,00

correspondente a R$ 2,431 bilhões.
As Despesas Primárias apresentaram um desempenho 8,4% inferior ao
fixado, correspondente a R$ 2,414 bilhões.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2018

Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
Relativas ao Ano Anterior
AMF/Tabela 2 - DEMONSTRATIVO 2 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2020
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
I - Metas Previstas
em 2018

R$ 1,00
% PIB % RCL II - Metas Realizadas % PIB % RCL
em 2018

Variação

ESPECIFICAÇÃO
(a)

Valor
(c) = (b-a)

(b)

%
(c/a) x 100

Receita Total

30.273.632.037,00 8,4% 142,8%

27.673.483.799,79 7,7% 130,5% -2.600.148.237,21

-8,6%

Receitas Primárias (I)

28.303.226.387,00 7,9% 133,5%

26.417.587.821,79 7,3% 124,6% -1.885.638.565,21

-6,7%

Despesa Total

30.273.632.037,00 8,4% 142,8%

27.842.363.790,13 7,7% 131,3% -2.431.268.246,87

-8,0%

Despesas Primárias (II)

28.720.328.050,00 8,0% 135,5%

26.305.972.864,32 7,3% 124,1% -2.414.355.185,68

Resultado Primário (III) = (I – II)

-417.101.663,00 -0,1%

-2,0%

111.614.957,47 0,0%

0,5%

528.716.620,47

Realizado

Diferença

RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONT. DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS
DE CAPITAL
2
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS da DÍVIda

28.124.831.100,00
13.214.245.926,00
4.353.762.264,00
461.628.847,00
9.272.769,00
346.747.131,00
7.984.217.712,00
1.754.956.451,00
2.148.800.937,00
1.262.353.940,00
446.942.028,00
61.845.325,00
377.659.644,00
0,00
30.273.632.037,00
27.460.415.348,00
17.235.231.958,00
840.870.412,00

26.489.388.091,68
11.520.329.400,22
4.034.978.577,93
441.477.725,39
6.245.104,09
297.750.716,66
8.337.192.516,13
1.851.414.051,26
1.184.095.708,11
1.018.564.938,43
62.179.910,95
487.542,59
102.860.795,09
2.521,05
27.673.483.799,79
26.223.983.203,51
16.124.978.076,64
823.679.030,03

-1.635.443.008,32
-1.693.916.525,78
-318.783.686,07
-20.151.121,61
-3.027.664,91
-48.996.414,34
352.974.804,13
96.457.600,26
-964.705.228,89
-243.789.001,57
-384.762.117,05
-61.357.782,41
-274.798.848,91
2.521,05
-2.600.148.237,21
-1.236.432.144,49
-1.110.253.881,36
-17.191.381,97

9.384.312.978,00

9.275.326.096,84

-108.986.881,16

DESPESAS DE CAPITAL

2.766.616.689,00

1.618.380.586,62

-1.148.236.102,38

INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO da DÍVIda
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

1.835.288.404,00
732.512.248,42
231.580.159,00
173.881.266,88
699.748.126,00
711.987.071,32
46.600.000,00
0,00
30.273.632.037,00 27.842.363.790,13

-1.102.776.155,58
-57.698.892,12
12.238.945,32
-46.600.000,00
-2.431.268.246,87

-8,4%

1.042.907.156,00 0,3%

4,9%

1.046.893.355,81 0,3%

4,9%

3.986.199,81

0,4%

Dívida Pública Consolidada

16.160.096.056,00 4,5%

76,2%

15.914.670.799,55 4,4%

75,1%

-245.425.256,45

-1,5%

Dívida Consolidada Líquida

14.889.992.822,00 4,1%

70,2%

15.388.380.244,70 4,3%

72,6%

498.387.422,70

3,3%

Nota: 7ª edição do MDF do Manual de Demonstrativos Fiscais.

Meta Prevista

-126,8%

Resultado Nominal

FONTE: SMF e CGM.

R$
DESCRIÇÃO

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

O Demonstrativo 2 apresenta a execução
orçamentária
relativa
ao 263 Quinta-feira,
Ano XXXIII
• No 207 • Rio
de Janeiro
de Janeiro orçamentária
de 2020
Quando a 16execução
de 2018 é comparada à do ano
exercício
depor
2018.
anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir, verifica -se que a
Assinado
Digitalmente
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

Receita Total realizada de R$ 27,673 bilhões apresentou acréscimo de


DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS da DÍVIda

27.460.415.348,00 26.223.983.203,51
17.235.231.958,00 16.124.978.076,64
840.870.412,00
823.679.030,03

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

-1.236.432.144,49
-1.110.253.881,36
-17.191.381,97

9.384.312.978,00

9.275.326.096,84

-108.986.881,16

DESPESAS DE CAPITAL

2.766.616.689,00

1.618.380.586,62

-1.148.236.102,38

INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO da DÍVIda
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

1.835.288.404,00
732.512.248,42
231.580.159,00
173.881.266,88
699.748.126,00
711.987.071,32
46.600.000,00
0,00
30.273.632.037,00 27.842.363.790,13

A arrecadação do ITBI alcançou em 2018 o montante de R$ 741,234
milhões, o que resultou em um crescimento de 14,4% em relação aos
R$ 647,866 milhões arrecadados no exercício anterior. O valor previsto

D.O.

-1.102.776.155,58
para o ITBI na lei orçamentária foi de R$ 997,092 milhões.
-57.698.892,12
12.238.945,32
-46.600.000,00
de Contribuições, que compreendem
Diário Oficial do Município doAs
Rio de Receitas
Janeiro
-2.431.268.246,87

as

receitas

arrecadadas pelo fundo previdenciário do Município, juntamente com a

Quando a execução orçamentária de 2018 é comparada à do ano

contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, instituída

anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir, verifica -se que a

em 2010, atingiram o montante de R$ 4,035 bilhões e apresentaram,

Receita Total realizada de R$ 27,673 bilhões apresentou acréscimo de

em relação a 2017, um aumento de 13,0%.

10,1% contra uma variação do IPCA-E de 3,86%.

As Receitas Patrimoniais atingiram, no ano de 2018, uma arrecadação

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EVOLUÇÃO 2017 / 2018

DESCRIÇÃO

2017

de

R$

441,478

milhões

contra

R$

735,583

milhões

de

2017,

4

2018

R$
Diferença
%

RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONT. DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS

23.480.278.478
9.908.985.054
3.571.450.733
735.582.849
5.439.018
265.767.515
7.252.888.142
1.740.165.167
1.663.954.609
991.036.927
476.622.734

26.489.388.092
11.520.329.400
4.034.978.578
441.477.725
6.245.104
297.750.717
8.337.192.516
1.851.414.051
1.184.095.708
1.018.564.938
62.179.911

12,8%
16,3%
13,0%
-40,0%
14,8%
12,0%
14,9%
6,4%
-28,8%
2,8%
-87,0%

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

68.539.189
127.752.276
3.483
25.144.233.087
24.675.666.903
15.532.167.417
771.862.993

487.543
102.860.795
2.521
27.673.483.800
26.223.983.204
16.124.978.077
823.679.030

-99,3%
-19,5%
-27,6%
10,1%
6,3%
3,8%
6,7%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.371.636.493

9.275.326.097

10,8%

DESPESAS DE CAPITAL

1.896.380.355

1.618.380.587

-14,7%

INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

760.556.250
680.665.540
455.158.565
26.572.047.258

732.512.248
173.881.267
711.987.071
27.842.363.790

-3,7%
-74,5%
56,4%
4,8%

apresentando um recuo de 40,0% em relação ao exercício anterior, em
termos nominais, devido, principalmente, ao ingresso de R$ 225,603
milhões realizado apenas em 2017 em decorrência da cessão do direito
de operacionalização de pagamentos de pessoal da administração
direta e indireta. A arrecadação ficou inferior à previsão orçamentária
em R$ 20,151 milhões, devido, principalmente, à queda na Receita de
Valores

Mobiliários

decorrente

da

redução

nas

disponibilidades

financeiras.
As Transferências Correntes, que em 2018 correspondem a 30,1% da
Receita Total, apresentaram uma arrecadação de R$ 8,337 bilhões,
superior em 14,9% aos R$ 7,253 bilhões realizados no exercício
anterior.

Em

relação

aos

R$

7,984

bilhões

estimados

na

lei

orçamentária, a arrecadação ficou superior à meta em 4,4%.
Dentre as receitas que se destacaram neste grupo, encontram -se as
transferências do FUNDEB, que alcançaram R$ 2,659 bilhões; a cota-

A Receita Tributária, responsável por 41,6% da Receita Total, atingiu o

parte do ICMS, líquida da participação do Município para formação do

montante de R$ 11,520 bilhões, 12,8% abaixo dos R$ 13,214 bilhões

FUNDEB, no montante de R$ 2,057 bilhões; e as transferências do

previstos na Lei Orçamentária e 16,3% acima dos R$ 9,909 bilhões

SUS, que atingiram o montante de R$ 1,479 bilhão. A variação dessas

realizados no exercício anterior. Cabe ressaltar que parte desse
crescimento deveu-se, principalmente, à mudança de classificação em
2018 das receitas de multas de juros de mora de tributos ; multas de
juros de mora da dívida ativa de tributos; e da dívida ativa de tributos
do grupo Outras Receitas Correntes para o grupo Impostos, taxas e
Contribuições de Melhoria, conforme Portaria Interministerial dos
Ministérios da Fazenda e do Planejamento Nº 05 de 25 de agosto de
2015.

transferências em relação ao exercício anterior foi de 17,2%, 14,2% e
9,2%, respectivamente.
6

Compreendendo 6,7% da Receita Total, as Outras Receitas Correntes
atingiram o montante de R$ 1,851 bilhão e apresentaram um
crescimento de 6,4% em relação aos R$ 1,740 bilhão arrecadados no
exercício anterior. Neste grupo, incluem-se as receitas de Multas e
Juros de Mora; de Indenizações e Restituições; de Dívida Ativa, exceto
a de tributos; e as Receitas Diversas, as quais foram o destaque com

Os destaques desta rubrica foram a arrecadação de R$ 3,254 bilhões

um crescimento de 172,8%, devido, principalmente, as receitas

do IPTU que apresentou um acréscimo de 31,4% sobre os R$ 2,477

intraorçamentárias do Funprevi decorrentes de repasses do Tesouro .

bilhões realizados em 2017; e de R$ 5,760 bilhões de ISS que
apresentou um crescimento de 11,3% em relação aos R$ 5,173 bilhões

realizados no ano anterior. A previsão orçamentária para estes tributos
foi de R$ 3,706 bilhões e R$ 6,799 bilhões, respectivamente.

milhões, o que resultou em um crescimento de 14,4% em relação aos
R$ 647,866 milhões arrecadados no exercício anterior. O valor previsto
para o ITBI na lei orçamentária foi de R$ 997,092 milhões.
Receitas

de

Contribuições,

que

compreendem

de Capital arrecadaram um montante de R$ 1,184 bilhão contra
R$ 1,664 bilhão arrecadados no ano anterior, o que equivale a um
recuo de 28,8%. Quando comparada à lei orçamentária, observa -se um

A arrecadação do ITBI alcançou em 2018 o montante de R$ 741,234

As

Representando 4,3% da Receita Total realizada em 2018, as Receitas

5
desempenho
de 55,1% da meta de R$ 2,149 bilhões.

A Despesa Total empenhada em 2018 atingiu o montante de R$ 27,842
bilhões, apresentando um

acréscimo

de 4,8% em relação aos

R$ 26,572 bilhões empenhados no exercício anterior, sendo um

as

receitas

arrecadadas pelo fundo previdenciário do Município, juntamente com a
contribuição para o custeio do serviço de iluminação opública, instituída 264
Ano XXXIII • N 207 • Rio de Janeiro

em 2010, atingiram o montante de R$ 4,035 bilhões e apresentaram,

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data:
de Janeiro
2020 às 2:37:13
emQuinta-feira,
relação a162017,
umde aumento
de 13,0%.
Código de Autenticação: f5df07be

crescimento de 6,3% para as Despesas Correntes e uma redução de
14,7% para as Despesas de Capital.
Quinta-feira,
16 de Janeiro de
Quando comparadas
as2020
despesas

empenhadas com as receitas

efetivamente arrecadadas, verifica-se que os ingressos ficaram abaixo
dos gastos em R$ 168,880 milhões.


2020

A Despesa Total empenhada em 2018 atingiu o montante de R$ 27,842
bilhões, apresentando um

VALORES A PREÇOS CORRENTES

acréscimo de 4,8% em relação aos

R$ 26,572 bilhões empenhados no exercício anterior, sendo um

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

29.505.263.193

30.273.632.037

2,6%

30.632.372.919

1,2%

32.820.548.184

7,1%

34.274.758.507

4,4%

36.246.557.447

5,8%

Receitas Primárias (I)

26.817.716.511

28.303.226.387

5,5%

24.733.508.604 -12,6%

26.745.385.101

8,1%

28.241.464.981

5,6%

30.031.107.636

6,3%

Despesa Total

29.505.263.193

30.273.632.037

2,6%

30.632.372.919

1,2%

32.820.548.184

7,1%

34.274.758.507

4,4%

36.246.557.447

5,8%

Despesas Primárias (II)

28.199.072.793

28.720.328.050

Resultado Primário (III) = (I – II)

-1.381.356.282

D.O.

crescimento de 6,3% para as Despesas Correntes e uma redução de
14,7% para as Despesas de Capital.

1,8%

24.198.207.812 -15,7%

24.788.243.742

2,4%

26.264.814.826

6,0%

27.880.817.916

-417.101.663 -69,8%

535.300.792 -228,3%

1.957.141.359

265,6%

1.976.650.155

1,0%

2.150.289.720

8,8%

593.048.326

1.042.907.156

-438.733.982 -142,1%

1.128.021.056 -357,1%

1.280.378.867

13,5%

1.488.085.466

16,2%

Dívida Pública Consolidada

14.730.540.286

16.160.096.056

9,7%

15.109.195.302

-6,5%

14.111.033.210

-6,6%

13.228.477.566

-6,3%

12.239.539.866

-7,5%

Dívida Consolidada Líquida

12.238.421.222

14.889.992.822

21,7%

14.710.757.281

-1,2%

13.847.918.998

-5,9%

13.042.939.403

-5,8%

12.108.705.391

-7,2%

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

32.183.737.655

32.078.743.613

-0,3%

30.632.372.919

-4,5%

30.940.924.233

1,0%

31.143.954.046

0,7%

31.745.195.524

1,9%

Receitas Primárias (I)

29.252.216.699

29.990.849.515

2,5%

24.733.508.604 -17,5%

25.213.684.103

1,9%

25.661.767.606

1,8%

26.301.625.612

2,5%

Despesa Total

32.183.737.655

32.078.743.613

-0,3%

30.632.372.919

-4,5%

30.940.924.233

1,0%

31.143.954.046

0,7%

31.745.195.524

1,9%

Despesas Primárias (II)

30.758.971.880

30.432.821.502

-1,1%

24.198.207.812 -20,5%

23.368.627.702

-3,4%

23.865.673.213

2,1%

24.418.374.556

Resultado Primário (III) = (I – II)

-1.506.755.181

Diário Oficial do MunicípioResultado
do Rio
de Janeiro
Nominal

Quando comparadas as despesas empenhadas com as receitas
efetivamente arrecadadas, verifica-se que os ingressos ficaram abaixo
dos gastos em R$ 168,880 milhões.
Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas
com Pessoal e Encargos Sociais apresentaram um crescimento de
3,8%, enquanto que as Outras Despesas Correntes apresentaram um
acréscimo de 10,8%.

75,9%

6,2%

VALORES A PREÇOS CONSTANTES (Médios de 2019 - IPCA-E)
ESPECIFICAÇÃO

2,3%

-441.971.987 -70,7%

535.300.792 -221,1%

1.845.056.401

244,7%

1.796.094.393

-2,7%

1.883.251.056

4,9%

646.884.985

1.105.092.089

70,8%

-438.733.982 -139,7%

1.063.419.594 -342,4%

1.163.423.532

9,4%

1.303.284.157

12,0%

Dívida Pública Consolidada

16.067.772.078

17.123.666.480

6,6%

15.109.195.302 -11,8%

13.302.898.140

-12,0%

12.020.131.297

-9,6%

10.719.544.518 -10,8%

Dívida Consolidada Líquida

13.349.419.571

15.777.831.400

18,2%

14.710.757.281

13.054.852.408

-11,3%

11.851.540.991

-9,2%

10.604.958.022 -10,5%

Resultado Nominal

-6,8%

Nota: A partir de 2019, as Receitas e Despesas Primárias passaram a ser apresentadas deduzidas das operações intraorçamentárias.

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo IBGE
ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)

O serviço da dívida, compreendendo juros, encargos e amortizações,
cresceu 25,2% sobre o valor despendido em 2017, o que representa um
crescimento de R$ 308,644 milhões.
Os Investimentos atingiram em 2018 o montante de R$ 732,512

2016 1

2017 1

2018 1

2019 2

2020 2

2021 2

2022 2

6,58

2,94

3,86

4,09

3,97

3,75

3,75

1

FONTE : IBGE

2

Estimativa para o período

Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido

milhões, contra R$ 760,556 bilhões empenhados em 2017. A redução
do nível de investimento nos últimos anos reflete, em parte, a

R$ 1,00

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

7
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

conclusão de obras de grande vulto, além de um achatamento da

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS

economia do Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro.

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020

O Resultado Primário, que corresponde à diferença entre as receitas e
despesas não financeiras, atingiu em 2018 o montante superavitário de
R$ 111,615

milhões,

contra

R$

417,102

milhões

negativos

estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais para o exercício de 2018.
Esse resultado é consequência do aumento de R$ 3,097 bilhões nas

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital

R$ 1,00

2018

%

31.935.570.318,77

Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL

R$

%

2016

%

127,03%

26.178.318.595,82

141,00%

52.271.757,17

0,28%

75.519.827,69

0,33%

51.348.991,32

0,25%

-38,83%

(5.679.741.253,29)

-27,27%

(7.664.050.370,16) -41,28%

23.057.593.980,21

100,00%

20.826.361.605,39

100,00%

18.566.539.982,83

100,00%

Nota1: O Patrimônio Líquido está demonstrado líquido de transações intragovernamentais, inclusive entre Funprevi e Tesouro.
REGIME PREVIDENCIÁRIO

A Dívida Consolidada Bruta cresceu de R$ 14,781 bilhões em
para

2017
26.454.753.867,36

(8.953.496.166,25)

receitas primárias em 2018.

31/12/2017

138,50%

15,915

bilhões

em

31/12/2018.

A

Dívida

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital

2018

%

(31.731.710.896,02)

102,94%

906.842.233,89

-2,94%

Reservas

2017

%

(4.116.483.529,02)

0,00%

(27.208.372.473,69)

2016

13,14%
0,00%

Consolidada Líquida, agregando o ativo disponível e os haveres

Resultado Acumulado
TOTAL

86,86%

financeiros, cresceu de R$ 14,284 bilhões em 31/12/2017 para

Nota: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit do FUNPREVI, apurado no exercício.

(30.824.868.662,13) 100,00%
(31.324.856.002,71) 100,00%
FONTE: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNPREVI - Dez/2018.

%

(3.840.048.258,08) 93,13%
(283.108.330,21)

0,00%
6,87%

(4.123.156.588,29) 100,00%

R$ 15,388 bilhões em 31/12/2018, o que gerou um Resultado Nominal
de R$ 1,047 bilhão contra R$ 1,043 bilhão estabelecidos no Anexo de
Metas Fiscais 2018. A partir de 2011, o cálculo do Resultado Nominal

Demonstrativo 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a
Alienação de Ativos

passou a ser feito separadamente do regime previdenciário.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2020

Demonstrativo 3 – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as
Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis

ANEXO
METAS
PREFEITURA
DA DE
CIDADE
DO FISCAIS
RIO DE JANEIRO
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020

ANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$ 1,00

2020
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO

2017

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

2018

%

2019

30.273.632.037

2,6%

26.817.716.511

28.303.226.387

5,5%

CORRENTES
24.733.508.604VALORES
-12,6% A PREÇOS
26.745.385.101
8,1%

DespesaESPECIFICAÇÃO
Total

29.505.263.193

30.273.632.037

2,6%

30.632.372.919

1,2%

32.820.548.184

7,1%

34.274.758.507

Despesas Primárias (II)

28.199.072.793
2017

28.720.328.050
2018

1,8%
%

24.198.207.812
-15,7%
2019
%

24.788.243.742
2020

2,4%
%

26.264.814.826
2021

Resultado Primário (III) = (I – II)

-1.381.356.282

-417.101.663 -69,8%

535.300.792 -228,3%

1.957.141.359

265,6%

1.976.650.155

Resultado
Nominal
Receita
Total

593.048.326
29.505.263.193

1.042.907.156
30.273.632.037

75,9%
2,6%

-438.733.982 -142,1%
30.632.372.919
1,2%

1.128.021.056
32.820.548.184

-357,1%
7,1%

1.280.378.867
34.274.758.507

Dívida Pública Consolidada

Receitas Primárias (I)

14.730.540.286

26.817.716.511

16.160.096.056

9,7%

29.505.263.193

30.273.632.037

2,6%

30.632.372.919

13.847.918.998

32.820.548.184

-5,9%

28.241.464.981

Despesa Total

14.710.757.281

8,1%

13.228.477.566

21,7%

26.745.385.101

-6,6%

14.889.992.822

-6,5%
24.733.508.604 -12,6%

14.111.033.210

12.238.421.222

5,5%

15.109.195.302

Dívida Consolidada Líquida

7,1%

13.042.939.403

34.274.758.507

28.720.328.050

1,8%

24.198.207.812
-15,7%CONSTANTES
24.788.243.742
2,4%
26.264.814.826
VALORES A PREÇOS
(Médios de
2019 - IPCA-E)

28.199.072.793

ResultadoESPECIFICAÇÃO
Primário (III) = (I – II)

-1.381.356.282

Resultado Nominal

2017

593.048.326

-417.101.663 -69,8%
2018

%

1.042.907.156 75,9%

Receita Total

32.183.737.655

32.078.743.613

-0,3%

Receitas Primárias (I)

29.252.216.699

29.990.849.515

2,5%

Dívida Pública Consolidada
Dívida
Consolidada
Líquida
Despesa
Total

14.730.540.286
12.238.421.222
32.183.737.655

Despesas Primárias (II)

30.758.971.880

Resultado Primário (III) = (I – II)

-1.506.755.181

Resultado Nominal

16.160.096.056

1,2%

535.300.792 -228,3%
2019

%

-438.733.982 -142,1%

30.632.372.919

-4,5%

1.957.141.359 265,6%
2020

15.109.195.302

-6,5%

14.111.033.210

14.889.992.822
32.078.743.613 21,7%
-0,3%

14.710.757.281
30.632.372.919

-1,2%
-4,5%

13.847.918.998
30.940.924.233

30.432.821.502

-1,1%

24.198.207.812 -20,5%

-441.971.987 -70,7%

535.300.792 -221,1%

25.213.684.103

23.368.627.702

%

%

R$ 1,00

34.274.758.507

4,4%

36.246.557.447

5,8%

28.241.464.981

5,6%

30.031.107.636

6,3%

4,4%

36.246.557.447

6,0%
%

27.880.817.916
2022

6,2%
%

1,0%

2.150.289.720

8,8%

13,5%
4,4%

1.488.085.466
36.246.557.447

16,2%
5,8%

-6,3%

5,6%

12.239.539.866

30.031.107.636

-7,5%

-5,8%

4,4%

12.108.705.391

36.246.557.447

-7,2%

5,8%

6,0%

27.880.817.916

6,2%

1.976.650.155

1,0%

2.150.289.720

8,8%

2021

%

2022

5,8%

6,3%

1.280.378.867

13,5%

13.228.477.566

-6,3%

12.239.539.866

-7,5%

-5,9%
1,0%

13.042.939.403
31.143.954.046

-5,8%
0,7%

12.108.705.391
31.745.195.524

-7,2%
1,9%

1,0%

1,9%

-3,4%

31.143.954.046

25.661.767.606

23.865.673.213

0,7%

1,8%

2,1%

1.488.085.466 16,2%

31.745.195.524

26.301.625.612

24.418.374.556

1,9%

2,5%

244,7%

1.796.094.393

VALORES A PREÇOS CONSTANTES (Médios de 2019 - IPCA-E)

4,9%

12,0%

646.884.985

1.105.092.089

1.063.419.594 -342,4%

1.163.423.532

9,4%

1.303.284.157

17.123.666.480

6,6%

15.109.195.302 -11,8%

13.302.898.140

-12,0%

12.020.131.297

-9,6%

10.719.544.518 -10,8%

13.349.419.571

15.777.831.400

18,2%

14.710.757.281

13.054.852.408

-11,3%

11.851.540.991

-9,2%

10.604.958.022 -10,5%

2019

%

-6,8%

2020

Nota: A partir de 2019, as Receitas e Despesas Primárias passaram a ser apresentadas deduzidas das operações intraorçamentárias.

%

2021

%

2022

%

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Primárias (I)
29.252.216.699 de29.990.849.515
24.733.508.604 -17,5%
25.213.684.103 1,9%
25.661.767.606 1,8%
26.301.625.612 2,5%
Data: Receitas
Quinta-feira,
16 de Janeiro
2020 às 2,5%
2:37:13
Despesa Total
32.183.737.655 32.078.743.613 -0,3%
30.632.372.919 -4,5%
30.940.924.233 1,0%
31.143.954.046 0,7%
31.745.195.524 1,9%
Código
de Autenticação: f5df07be
Receita Total

32.183.737.655

32.078.743.613

-0,3%

30.632.372.919

-4,5%

30.940.924.233

1,0%

31.143.954.046

0,7%

31.745.195.524

1,9%

2017
(b)
23.201.442,28
1.347.668,85
21.853.773,43

R$ 1,00
2016
(c)
253.092.157,83
11.061.859,07
242.030.298,76

2018
(d)
43.985.819,17
43.985.819,17
43.985.819,17

2017
(e)
1.896.380.355,20
1.896.380.355,20
760.556.250,43
680.665.540,00
455.158.564,77
-

2016
(f)
4.567.508.290,37
4.567.508.290,37
3.716.723.196,09
580.452.921,28
270.332.173,00
-

2018
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(6.169.400.953,68)

2017
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(6.187.595.045,46)

2016
(i) = (Ic – IIf)
(4.314.416.132,54)

VALOR (III)
FONTE: Controladoria Geral do Município
NOTA: No exercício de 2018, foram criadas fonte de recurso e conta bancária específica para o registro da alienação de bens.

2,3%

1.883.251.056

16.067.772.078

%

SALDO FINANCEIRO

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 265 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
1.845.056.401

Dívida Consolidada Líquida

2018

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores

%

-6,6%

-2,7%

-438.733.982 -139,7%

2022

ESPECIFICAÇÃO
Dívida Pública
Consolidada

2017

70,8%

%

1.128.021.056 -357,1%

30.940.924.233

9,7%

24.733.508.604 -17,5%

7,1%

DESPESAS EXECUTADAS
2021

29.505.263.193

-1,2%

32.820.548.184

%

Receitas Primárias (I)

Despesas Primárias (II)

1,2%

2020

Receita Total

28.303.226.387

30.632.372.919

%

2018
(a)
62.179.910,95
1.085.819,17
61.094.091,78

8


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Demonstrativo
6 –6 Avaliação
dadaSituação
Demonstrativo
– Avaliação
SituaçãoFinanceira
FinanceiraeeAtuarial
Atuarialdo
do

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2017 a 2093

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

DE METAS
PREFEITURA ANEXO
DA CIDADE
DO RIOFISCAIS
DE JANEIRO
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO2020
PREVIDENCIÁRIO

2016
2017
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (I)
3.828.469.018,45
3.683.421.142,07
Receita de Contribuições
560.919.489,76
529.897.341,12
AMF - Demonstrativo
6 (LRF, art. 4º, dos
§ 2º,Segurados
inciso IV, alínea "a")
Civil
560.919.489,76
529.897.341,12
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Ativo
560.869.620,54
529.865.327,97
Inativo
49.869,22
32.013,15
PLANO
PREVIDENCIÁRIO
Pensionista
2016
2017
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
- RPPS
Militar
Ativo
RECEITAS CORRENTES
(I)
3.828.469.018,45
3.683.421.142,07
Inativo
Receita de Pensionista
Contribuições dos Segurados
560.919.489,76 529.897.341,12 de Contribuições Patronais
2.643.178.906,72
2.607.594.459,27
Civil Receita
560.919.489,76
529.897.341,12
Civil
2.643.178.906,72
2.607.594.459,27
Ativo Ativo
560.869.620,54
529.865.327,97
2.643.178.906,72
2.607.594.459,27
Inativo Inativo
49.869,22
32.013,15 -Pensionista
Pensionista
- - Militar
Militar Ativo
- -- -Inativo
Ativo Pensionista
- - Em Regime de Parcelamento de Débitos
Inativo
- - Receita Patrimonial
202.037.360,17
161.798.992,41
Pensionista
Receitas Imobiliárias
157.592.213,61
25.491.606,31
Receitas de Valores Mobiliários
3.874.871,51
4.374.181,65
Receita de
Contribuições Patronais
2.643.178.906,72
2.607.594.459,27
Outras Receitas Patrimoniais
40.570.275,05
131.933.204,45
Civil Receita de Serviços
2.643.178.906,72 2.607.594.459,27 Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos
207.994.168,46
Ativo
2.643.178.906,72
2.607.594.459,27
Outras Receitas Correntes
214.339.093,34
384.130.349,27
Inativo
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
197.334.750,76
93.149.713,46
1
289.900.000,00
Aportes Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II)
Pensionista
- Demais Receitas Correntes
17.004.342,58
1.080.635,81
Militar
RECEITAS DE CAPITAL (II)
312.415.121,97
522.313.897,24
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
312.415.121,97
454.541.860,49
Ativo
Amortização de Empréstimos
67.768.553,74
Inativo
- Outras Receitas de Capital
3.483,01
TOTAL
DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
4.140.884.140,42
3.915.835.039,31
Pensionista
-

Em
Regime dePREVIDENCIÁRIAS
Parcelamento de Débitos
DESPESAS
- RPPS
ADMINISTRAÇÃO
Receita
Patrimonial (IV)
Despesas Correntes
Receitas
Imobiliárias
Despesas
de Capital
PREVIDÊNCIA
(V) Mobiliários
Receitas
de Valores
Benefícios - Civil
Outras Aposentadorias
Receitas Patrimoniais
Pensões
Receita de
Serviços
Outros Benefícios Previdenciários
ReceitaBenefícios
de Aporte
Periódico de Valores Predefinidos
- Militar
ReformasCorrentes
Outras Receitas
Pensões
Compensação
Previdenciária
do RGPS para o RPPS
Outros Benefícios
Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Aportes
Periódicos para Amortização do Déficit Atuarial do RPPS (II) 1
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Despesas
Previdenciárias
DemaisDemais
Receitas
Correntes
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
RECEITAS
DE CAPITAL (II)
RESULTADO
Alienação
de Bens,PREVIDENCIÁRIO
Direitos e Ativos (VII) = (III – VI)
Amortização
de Empréstimos
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
VALOR
Outras
Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

2016
3.211.953,03
202.037.360,17
3.211.953,03
157.592.213,61 4.072.379.226,28
3.874.871,51
4.070.838.420,95
40.570.275,05
3.453.725.815,81
617.112.605,14
207.994.168,46 214.339.093,34 197.334.750,76 1.540.805,33
1.540.805,33
17.004.342,58 4.075.591.179,31
312.415.121,97
65.292.961,11
312.415.121,97
2016
-4.140.884.140,42
2016

-

2017
19.663.083,00
161.798.992,41
19.663.083,00
25.491.606,31 3.982.292.988,20
4.374.181,65
3.981.131.571,24
131.933.204,45
3.391.153.907,75
589.977.663,49
- 384.130.349,27 93.149.713,46 1.161.416,96
289.900.000,00
1.161.416,96
1.080.635,81 4.001.956.071,20
522.313.897,24
(86.121.031,89)
454.541.860,49
67.768.553,74
2017
3.483,013.915.835.039,31
2017

-

EXERCÍCIO
R$ 1,00

2018
4.785.099.924,07
628.493.289,43
R$ 1,00
628.493.289,43
616.840.341,16
9.002.802,76
2.650.145,51
2018
4.785.099.924,07 -628.493.289,43 2.888.899.311,68
628.493.289,43
2.888.899.311,68
616.840.341,16
2.888.899.311,68
9.002.802,76 -2.650.145,51 - ---91.670.848,86
56.592.557,18
1.992.318,84
2.888.899.311,68
33.085.972,84
2.888.899.311,68 2.888.899.311,68
1.176.036.474,10
85.379.337,67
-1.090.657.136,43
44.015.819,17
44.015.819,17
-4.829.115.743,24
-

2018
33.936.378,76
91.670.848,86
33.936.378,76
56.592.557,18 4.813.928.588,81
1.992.318,84
4.812.458.714,28
33.085.972,84
4.129.660.441,99
682.798.272,29
-1.176.036.474,10 85.379.337,67 1.469.874,53
1.469.874,53
1.090.657.136,43 4.847.864.967,57
44.015.819,17
(18.749.224,33)
44.015.819,17
2018
-4.829.115.743,24
2018

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2016
2017
2018
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO
2016
2017
2018
3.211.953,03
19.663.083,00
33.936.378,76
ADMINISTRAÇÃO
DO RPPS (IV)
Plano de
Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
1.583.710.401,14
1.476.167.953,69
1.692.616.307,65
Despesas
Correntes
3.211.953,03
19.663.083,00
33.936.378,76
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Despesas
Capitalpara o RPPS
- - -Outrosde
Aportes
Recursos(V)
para Cobertura de Déficit Financeiro
PREVIDÊNCIA
4.072.379.226,28 3.982.292.988,20 4.813.928.588,81 Benefícios
- Civil
4.070.838.420,95
3.981.131.571,24
4.812.458.714,28
BENS E
DIREITOS DO RPPS
2016
2017
2018
Caixa e Equivalentes de Caixa
269.577.152,34
29.975,18
11.461,57
Aposentadorias
3.453.725.815,81
3.391.153.907,75
4.129.660.441,99
Investimentos e Aplicações
1.021.212.246,05
548.282.701,96
611.143.873,36
Pensões
617.112.605,14
589.977.663,49
682.798.272,29
Outro Bens e Direitos
2.270.672,97
1.235.087,36
1.416,00
FONTE:
Sistema: FINCON,
Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município Data e hora da Emissão: 25/01/2019 12:03 Outros
Benefícios
Previdenciários
NOTA:
Benefícios
Militar
1. Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das
receitas previdenciárias do período de apuração.
Reformas
2. O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e
Pensões
a despesa empenhada (no 6º bimestre).
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
1.540.805,33
1.161.416,96
1.469.874,53
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
1.540.805,33
1.161.416,96
1.469.874,53
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)
4.075.591.179,31
4.001.956.071,20
4.847.864.967,57
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

65.292.961,11

(86.121.031,89)

(18.749.224,33)

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
VALOR

2016

2017

2018

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

2016

-

-

2017

-

-

2018

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO
DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

1.583.710.401,14
-

1.476.167.953,69
-

1.692.616.307,65
-

BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos

2016
269.577.152,34
1.021.212.246,05
2.270.672,97

2017
29.975,18
548.282.701,96
1.235.087,36

2018
11.461,57
611.143.873,36
1.416,00

2016

2017

2018

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município Data e hora da Emissão: 25/01/2019 12:03
NOTA:
1. Como a Portaria MPS 746/2011determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das
receitas previdenciárias do período de apuração.
2. O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e
a despesa empenhada (no 6º bimestre).

RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO

R$ 1,00
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a-b)

(d)=(d Exerc. Anterior)+(c)

2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093

4.205.735.039,31
4.545.789.684,02
(340.054.644,71)
22.708.753,68
4.829.115.743,24
4.847.864.967,57
(18.749.224,33)
3.959.529,35
4.143.406.834,69
4.912.331.641,99
(768.924.807,30)
4.281.727.153,02
5.157.532.986,54
(875.805.833,52)
4.330.190.922,39
5.214.361.087,49
(884.170.165,10)
4.375.209.763,44
5.403.025.801,78
(1.027.816.038,34)
4.421.352.370,69
5.643.826.371,00
(1.222.474.000,31)
4.463.870.833,37
5.787.854.849,52
(1.323.984.016,15)
4.506.014.329,39
5.891.027.457,94
(1.385.013.128,55)
4.552.577.185,65
5.963.587.008,83
(1.411.009.823,18)
4.599.759.429,84
5.995.248.482,08
(1.395.489.052,24)
4.650.159.666,48
6.020.605.912,58
(1.370.446.246,10)
4.697.982.382,68
6.031.646.779,38
(1.333.664.396,70)
4.747.428.353,66
6.040.997.749,99
(1.293.569.396,33)
4.797.854.169,08
6.040.409.916,28
(1.242.555.747,20)
4.850.196.023,37
6.054.868.887,71
(1.204.672.864,34)
4.904.513.776,00
6.066.872.227,04
(1.162.358.451,04)
4.958.291.956,57
6.068.045.999,54
(1.109.754.042,97)
5.009.797.739,42
6.052.648.543,58
(1.042.850.804,16)
5.065.655.639,80
6.046.289.791,92
(980.634.152,12)
5.122.029.843,76
6.032.111.146,19
(910.081.302,43)
5.181.847.858,31
6.002.541.227,55
(820.693.369,24)
5.236.334.272,46
5.949.997.864,33
(713.663.591,87)
5.290.646.779,27
5.899.298.858,31
(608.652.079,04)
5.348.444.961,27
5.842.366.628,82
(493.921.667,55)
5.409.247.144,41
5.798.754.412,78
(389.507.268,37)
5.467.745.319,87
5.742.604.613,68
(274.859.293,81)
5.527.603.752,44
5.683.972.403,75
(156.368.651,31)
5.588.039.533,64
5.615.166.640,69
(27.127.107,05)
2.634.625.948,60
5.539.235.653,63
(2.904.609.705,03)
2.636.452.849,35
5.464.225.592,59
(2.827.772.743,24)
2.637.507.226,13
5.384.377.249,63
(2.746.870.023,50)
2.637.730.588,54
5.299.335.376,82
(2.661.604.788,28)
2.638.326.406,29
5.218.549.640,85
(2.580.223.234,56)
2.640.121.877,73
5.157.828.595,36
(2.517.706.717,63)
2.641.543.205,91
5.116.473.740,71
(2.474.930.534,80)
2.640.079.664,24
5.065.184.140,10
(2.425.104.475,86)
2.639.843.433,14
5.027.306.071,75
(2.387.462.638,61)
2.637.956.956,93
4.991.472.585,18
(2.353.515.628,25)
2.635.255.009,13
4.958.965.151,94
(2.323.710.142,81)
2.626.140.204,99
4.913.016.747,48
(2.286.876.542,49)
2.624.441.483,52
4.888.233.693,17
(2.263.792.209,65)
2.619.325.627,00
4.848.191.249,83
(2.228.865.622,83)
2.295.788.008,17
4.819.301.627,28
(2.523.513.619,11)
2.290.122.124,19
4.774.761.983,16
(2.484.639.858,97)
2.285.130.574,19
4.733.451.717,37
(2.448.321.143,18)
2.280.039.923,14
4.689.562.912,50
(2.409.522.989,36)
2.274.983.319,47
4.652.736.870,67
(2.377.753.551,20)
2.268.854.948,15
4.615.422.138,64
(2.346.567.190,49)
4.579.869.168,88
(2.316.428.681,98)
2.263.440.486,90
2.257.053.634,81
4.538.636.463,01
(2.281.582.828,20)
2.251.197.267,59
4.498.666.154,89
(2.247.468.887,30)
2.245.324.684,80
4.452.155.576,21
(2.206.830.891,41)
2.239.971.865,78
4.405.363.870,45
(2.165.392.004,67)
2.233.692.653,01
4.354.253.394,82
(2.120.560.741,81)
2.228.285.108,18
4.305.383.118,60
(2.077.098.010,42)
2.223.718.948,27
4.258.087.272,57
(2.034.368.324,30)
2.218.310.497,07
4.209.116.626,38
(1.990.806.129,31)
2.212.889.518,82
4.156.573.780,17
(1.943.684.261,35)
2.208.026.625,95
4.104.663.385,31
(1.896.636.759,36)
12
2.202.868.056,79
4.053.186.853,62
(1.850.318.796,83)
2.196.598.011,65
3.985.634.943,77
(1.789.036.932,12)
2.191.089.983,62
3.922.398.963,30
(1.731.308.979,68)
2.185.324.776,12
3.854.697.053,85
(1.669.372.277,73)
2.179.632.022,36
3.788.018.915,31
(1.608.386.892,95)
2.173.713.477,42
3.724.513.076,35
(1.550.799.598,93)
2.167.847.569,58
3.661.532.291,15
(1.493.684.721,57)
2.162.097.754,60
3.603.408.689,11
(1.441.310.934,51)
2.157.093.033,24
3.546.802.177,17
(1.389.709.143,93)
2.149.907.775,53
3.489.789.483,24
(1.339.881.707,71)
2.144.734.847,52
3.435.036.010,57
(1.290.301.163,05)
2.139.417.106,05
3.382.956.868,73
(1.243.539.762,68)
2.134.749.057,66
3.333.131.055,43
(1.198.381.997,77)
2.130.371.892,57
3.285.351.724,19
(1.154.979.831,62)
2.126.540.411,52
3.239.752.774,30
(1.113.212.362,78)
2.122.308.185,75
3.197.087.222,03
(1.074.779.036,28)
2.119.088.321,00
3.157.197.441,84
(1.038.109.120,84)
FONTE: FINCON / CAIXA
Definições:
Os valores apresentados nos dois primeiros anos desta tabela referem-se ao apurado no FINCON.
Nº de Meses no Cálculo de cada ano: 13.
Receitas Previdenciárias: Custo Normal apurado (incluída a tx. adm.), aplicado sobre a remuneração dos servidores
ativos e sobre proventos que excedem o teto do RGPS (+) Compensação Previdenciária (+) Custo Suplementar
apurado, se houver (+) Royalties (+) Amortização (+) Juros (+) Aluguéis (+) Ganho Financeiro, se houver .
Despesas Previdenciárias: Aposentadorias (+) Pensões (+) Taxa de Administração do Plano.
Resultado Previdenciário: Receitas Previdenciárias (-) Despesas Previdenciárias.
Saldo Financeiro do Exercício: Saldo anterior (+) Receitas Previdenciárias (-) Despesas Previdenciárias.

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 266 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
TOTAL DAS DESPESAS

32.820.548.184
30.480.675.525
19.319.095.949
797.297.727
10.364.281.849
2.288.872.659
975.783.363
36.811.060
1.276.278.236
51.000.000
32.820.548.184

D.O.

Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

TRIBUTO

MODALIDADE

ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2020
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
2020
2021
2022

AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, §2°, inciso V)
ISS
Redução de Alíquota Serviços de construção e reforma - Qualificação QUALIVERDE
TRIBUTO
ISS
ISS
ISS

MODALIDADE
Redução de alíquota,
remissão e anistia
Redução
de Alíquota
Isenção, remissão
e

ISS
IPTU

anistia
Redução de alíquota,
remissão e anistia
Isenção
Isenção, remissão e
anistia
Isenção / Remissão

IPTU
IPTU / TCL

Isenção
Remissão

IPTU
ITBI
IPTU / TCL
ITBI

ISS
IPTU

ITBI
TOTAL
ITBI

926.257
980.360
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

1.038.223

R$
COMPENSAÇÃO
n/a

Isenção das empresas da administração indireta

2020
131.942.921

2021
137.181.055

2022
142.325.344

n/a

Serviços de construção e reforma - Qualificação QUALIVERDE
Planos de saúde (dedução de valores pagos aos cooperados)

926.257
1.031.684.441

980.360
1.072.642.314

1.038.223
1.112.866.400

n/a
n/a

Isenção das empresas da administração indireta
AEIU - Avenida Brasil

131.942.921
51.605.152

137.181.055
53.617.752

142.325.344
55.708.845

n/a
n/a

Planos de saúde (dedução de valores pagos aos cooperados)
Quali-Verde / "IPTU Verde"

1.031.684.441
365.875.341

1.072.642.314
380.144.479

1.112.866.400
394.970.114

n/a
n/a

51.605.152
32.493.647

53.617.752
33.760.899

55.708.845
35.077.574

n/a
n/a

Isenção / Remissão
Isenção

Quali-Verde / "IPTU Verde"
AEIU - Avenida Brasil

365.875.341
1.249.000

380.144.479
1.299.000

394.970.114
1.347.000

n/a
n/a

Remissão
Isenção / Redução

Imóveis Adm. Indireta
Qualiverde

32.493.647
2.958.000

33.760.899
3.076.000

35.077.574
3.180.000

n/a
n/a

Isenção

AEIU - Avenida Brasil

1.249.000
1.618.734.758

1.299.000
1.682.701.859

1.347.000
1.746.513.501

n/a
-

2.958.000

3.076.000

3.180.000

n/a

Qualiverde

R$

COMPENSAÇÃO

AEIU - Avenida Brasil
Imóveis Adm. Indireta

Isenção / Redução

36.246.557.447
33.753.933.788
21.276.565.766
687.095.963
11.790.272.059
2.428.803.346
1.254.849.323
28.568.716
1.145.385.307
63.820.313
36.246.557.447

A Parte II apresenta a Memória e Metodologia de Cálculo das Metas
Anuais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
PREFEITURA DA CIDADE
2020 DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, §2°, inciso V)

34.274.758.507
32.099.526.289
20.390.865.686
745.116.327
10.963.544.276
2.114.357.218
971.247.204
27.011.792
1.116.098.222
60.875.000
34.274.758.507

NOTAS:
TOTAL
1.618.734.758
1.682.701.859
1.746.513.501
1) As projeções de renúncia de receita referentes às leis aprovadas há mais de 3 anos não estão incluídas neste demonstrativo, na forma do artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000, por
já estarem incorporadas às séries históricas de arrecadação, salvo quando disposto em contrário na lei específica.
2) As projeções de renúncia de receita foram consideradas na estimativa de receita na forma do artigo 12 da Lei complementar nº 101/2000, não afetando as metas de resultados fiscais.
NOTAS:
1) As projeções de renúncia de receita referentes às leis aprovadas há mais de 3 anos não estão incluídas neste demonstrativo, na forma do artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000, por
3) A projeção da renúncia de receita relativa à alíquota reduzida de ISS (2%) concedidas pelas leis 6.262/2017, 6.263/2017 e 6264/2017 referem-se a atividades até então não tributadas por
já estarem incorporadas às séries históricas de arrecadação, salvo quando disposto em contrário na lei específica.
esses
impostos de
ou renúncia
a serviços
existentes
no território deste
município,
qual não
foram 12
relacionadas
; portanto também
não trata
de renúncia
de receita
de receitafiscais.
existente, e
2)
As projeções
denão
receita
foram consideradas
na estimativa
de razão
receitapela
na forma
do artigo
da Lei complementar
nº 101/2000,
não afetando
as metas
de resultados
em consequência a estimativa futura de receita de ISS é liquida de qualquer efeito futuro decorrente dessas leis.
4)
A
renúncia
de
receita
relativa
aos
benefícios
fiscais
para
incremento
da
produção
habitacional
na
AEIU
do
Porto
do
Rio
de
Janeiro
(lei
nº
5.780/2014)
não
foi
relacionada
neste
3) A projeção da renúncia de receita relativa à alíquota reduzida de ISS (2%) concedidas pelas leis 6.262/2017, 6.263/2017 e 6264/2017 referem-se a atividades até então não tributadas
por
demonstrativo por não se tratar de renúncia de receita existente, estando a estimativa de receita do ISS líquida de qualquer efeito futuro decorrente desta Lei.
esses impostos ou a serviços não existentes no território deste município, razão pela qual não foram relacionadas ; portanto também não trata de renúncia de receita de receita existente, e
FONTE: SMF - Coordenadorias Tributárias.
em consequência
a estimativa
de receitaPredial
de ISSe éTerritorial
liquida de
qualquer efeito futuro decorrente dessas leis.
Legenda:
IPTU - Imposto
sobrefutura
a Propriedade
Urbana
4) A renúncia
receitasobre
relativa
aos benefícios
fiscais
para incremento da produção habitacional na AEIU do Porto do Rio de Janeiro (lei nº 5.780/2014) não foi relacionada neste
ISS -de
Imposto
Serviços
de Qualquer
Natureza
demonstrativo
não se sobre
tratar de
renúncia deOnerosa
receita existente,
estando a estimativa de receita do ISS líquida de qualquer efeito futuro decorrente desta Lei.
ITBIpor
- Imposto
a Trasmissão
de Bens Imobiliários
FONTE: SMF
TCL- Coordenadorias
- Taxa de ColetaTributárias.
Domiciliar do Lixo
Legenda: IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITBI - Imposto sobre a Trasmissão Onerosa de Bens Imobiliários
TCL - Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo

Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
de Caráter Continuado
de Caráter Continuado
Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias
PREFEITURA
DA CIDADE
DO RIO DE JANEIRO
de Caráter
Continuado

de Metas Fiscais, foi considerado o acompanhamento mensal da
arrecadação nos três últimos exercícios, especialmente a do exercício de
2018, as circunstâncias de ordem conjuntural que possam afetar o
desempenho de cada fonte de receita; a expectativa para o cenário
macroeconômico; e as alterações na legislação, incluindo a renú ncia de
receita decorrente de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício
de natureza tributária tais como anistias, remissões, subsídios, créditos
presumidos, concessões, isenções em caráter não geral, alterações de
alíquota ou modificações de base de cálculo.
Foram respeitadas as características de cada rubrica de receita, inclusive
suas sazonalidades, incidindo sobre cada uma delas as projeções das
variáveis econômicas pertinentes, bem como foi incorporada a tendência
de sua evolução nos últimos exercícios. Assim sendo, incidiu a inflação
passada ou futura e a composição ou não com a taxa de crescimento
econômico e as tendências evidenciadas em estudos estatísticos,

PREFEITURA
DA CIDADEORÇAMENTÁRIAS
DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES
ANEXO
DE METAS
FISCAIS
LEI DE
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS

conforme o caso.

MARGEM
DE
EXPANSÃO
DAS
ANEXO
DE
METAS
FISCAIS
PREFEITURA
DA
CIDADE
DO
RIODESPESAS
DE JANEIRO
OBRIGATÓRIAS
DE CARÁTER
CONTINUADO
MARGEM
DE EXPANSÃO
DAS
DESPESAS
LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
2020
OBRIGATÓRIAS
CONTINUADO
ANEXO DE
DE CARÁTER
METAS FISCAIS
2020 DAS DESPESAS
MARGEM DE EXPANSÃO

Para o cálculo das metas anuais de despesas estabelecidas neste Ane xo

AMF - DEMONSTRATIVO
8 (LRF, art.
§ 2°, inciso
V)
R$ Milhões
OBRIGATÓRIAS
DE 4°,
CARÁTER
CONTINUADO
AMF - DEMONSTRATIVO 8 (LRF, art. 4°,
§
2°,
inciso
V)
R$
Milhões
2020
EVENTO
Valor Previsto 2020
EVENTO
AMF - DEMONSTRATIVO 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)
Aumento Permanente da Receita

Valor Previsto 2020
R$ Milhões
1.656,1

(-) Transferências
ao FUNDEB
Aumento
Permanente
da Receita
EVENTO
Saldo
Final do Aumento
Permanente de Receita (I)
(-)
Transferências
ao FUNDEB

26,1
1.656,1
Valor Previsto 2020
1.630,0
26,1

Redução
Permanente
de
Despesa
Saldo
Final
do Aumento
Aumento
Permanente
daPermanente
Receita (II)de Receita (I)
Margem
Bruta
(III) ao
= (I+II)
Redução
Permanente
de Despesa (II)
(-) Transferências
FUNDEB

0,0
1.630,0
1.656,1
1.630,0
0,0
26,1

Margem
Líquida
de =Expansão
de DOCC (V) = (III-IV)
ImpactoBruta
de Novas
DOCC
Margem
(III)
(I+II)
PARTE II

-291,1
1.921,1
1.630,0

Saldo Final
Utilizado
da Margem
Bruta (IV) de Receita (I)
Margem
Bruta
(III)
= (I+II)Permanente
Saldo
do Aumento
PARTE II
II
PARTE
Impacto
de Novas
DOCC
Saldo
Utilizado
da Margem
Bruta (IV)
Redução
Permanente
de Despesa
(II)

Para o cálculo das metas anuais de receitas estabelecidas neste Anexo

1.921,1
1.630,0
1.630,0
1.921,1
0,0

Margem
Líquidada
deMargem
Expansão
de DOCC
(V) = (III-IV)
-291,1
Saldo Utilizado
Bruta
(IV) de
Memória
e Metodologia
Cálculo das Metas1.921,1
Anuais

1.921,1
PARTE II
da
Prefeitura
da
Cidade
do
Rio
de
Janeiro
da
Prefeitura
Cidade
do
Rio
de
Janeiro
Margem
Líquida
de Expansãoda
de DOCC
(V) = (III-IV)
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas -291,1
Anuais
Impacto de Novas DOCC

da Prefeitura
da Cidade
do Rio
de Metas
Janeiro
Memória
e Metodologia
de Cálculo
das
Anuais
PREFEITURA DA CIDADE
DO RIO DE JANEIRO

de Metas Fiscais, foi considerada a evolução das despesas de caráter
permanente, bem como o cronograma dos projetos em andamento no
mesmo período.
A fixação no grupo de Pessoal e Encargos Sociais observou o impacto do
crescimento vegetativo da folha e a inflação incidente sobre as demais
despesas desse grupo.
Sobre as Outras Despesas Correntes, também foi considerada a
15

incidência da inflação no período, com a eventual incorporação de novos
15
serviços
e sua respectiva compensação.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Para

ANEXO
DE
METAS
EVOLUÇÃO
DAS
RECEITAS
E DESPESAS
PREFEITURA
DA
CIDADE
DO FISCAIS
RIO
DE JANEIRO
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS
E DESPESAS
2020

Amortização, foi mantida a metodologia, com o cálculo considerando toda

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
da Prefeitura
da
Cidade
do
Rio de Janeiro
LEI DE
DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO
DE METAS
FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
2020
ANEXO
METAS
PREFEITURA
DA DE
CIDADE
DO FISCAIS
RIO DE JANEIRO
R$
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
R$
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DESCRIÇÃO
2020
2021
2022
2020
ANEXO DE METAS FISCAIS
2020
2021
2022
RECEITAS CORRENTESDESCRIÇÃO
32.055.909.917
33.847.542.227
36.039.095.202
EVOLUÇÃO
DAS
RECEITAS
E
DESPESAS
IMPOSTOS,
TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
14.810.692.164
16.044.723.598
17.522.669.907
R$
RECEITAS
CORRENTES
33.847.542.227
36.039.095.202
2020 32.055.909.917
CONTRIBUIÇÕES
5.109.061.011
5.346.295.206
5.520.359.159
IMPOSTOS, TAXAS EDESCRIÇÃO
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
14.810.692.164
16.044.723.598
17.522.669.907
2020
2021
2022
RECEITA PATRIMONIAL
389.340.516
417.496.750
441.788.633
CONTRIBUIÇÕES
5.109.061.011
5.346.295.206
5.520.359.159
R$
RECEITACORRENTES
INDUSTRIAL
7.977.744
8.341.748
8.710.585
RECEITAS
32.055.909.917
33.847.542.227
36.039.095.202
RECEITA
PATRIMONIAL
389.340.516
417.496.750
441.788.633
RECEITA DETAXAS
SERVIÇOS
393.026.775
383.066.598
385.699.163
IMPOSTOS,
EDESCRIÇÃO
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
14.810.692.164
16.044.723.598
17.522.669.907
2020
2021
2022
RECEITA
INDUSTRIAL
7.977.744
8.341.748
8.710.585
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
9.469.990.378
9.626.434.515
9.977.401.095
CONTRIBUIÇÕES
5.109.061.011
5.346.295.206
5.520.359.159
RECEITA
DE SERVIÇOS
393.026.775
383.066.598
385.699.163
RECEITAS
32.055.909.917
33.847.542.227
36.039.095.202
OUTRASCORRENTES
RECEITAS
CORRENTES
1.875.821.329
2.021.183.812
2.182.466.660
RECEITA
PATRIMONIAL
389.340.516
417.496.750
441.788.633
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
9.469.990.378
9.626.434.515
9.977.401.095
IMPOSTOS,
TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
14.810.692.164
16.044.723.598
17.522.669.907
RECEITAS
DE CAPITAL
764.638.267
427.216.280
207.462.245
RECEITA
INDUSTRIAL
7.977.744
8.341.748
8.710.585
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES
1.875.821.329
2.021.183.812
2.182.466.660
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
341.755.752
69.832.876
13.378.050
CONTRIBUIÇÕES
5.109.061.011
5.346.295.206
5.520.359.159
RECEITA
DECAPITAL
SERVIÇOS
393.026.775
383.066.598
385.699.163
ALIENAÇÃO
DE BENS
196.728.156
95.438.567
138.721.701
RECEITAS
DE
764.638.267
427.216.280
207.462.245
RECEITA
PATRIMONIAL
389.340.516
417.496.750
441.788.633
TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
9.469.990.378
9.626.434.515
9.977.401.095
AMORTIZAÇÕES
EMPRÉSTIMOS
5.882.254
4.138.582
4.123.223
OPERAÇÕES
DE DE
CRÉDITO
341.755.752
69.832.876
13.378.050
RECEITA
INDUSTRIAL
7.977.744
8.341.748
8.710.585
OUTRAS
RECEITAS
CORRENTES
1.875.821.329
2.021.183.812
2.182.466.660
TRANSFERÊNCIAS
DE
CAPITAL
220.272.105
257.806.255
51.239.271
ALIENAÇÃO
BENS
196.728.156
95.438.567
138.721.701
RECEITA
DE DE
SERVIÇOS
393.026.775
383.066.598
385.699.163
RECEITAS
CAPITAL
764.638.267
427.216.280
207.462.245
OUTRASDE
RECEITAS
DE
CAPITAL
0
0
0
AMORTIZAÇÕES
DECORRENTES
EMPRÉSTIMOS
5.882.254
4.138.582
4.123.223
TRANSFERÊNCIAS
9.469.990.378
9.626.434.515
9.977.401.095
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
341.755.752
69.832.876
13.378.050
TOTAL
DAS RECEITAS
32.820.548.184
34.274.758.507
36.246.557.447
TRANSFERÊNCIAS
CAPITAL
220.272.105
257.806.255
51.239.271
OUTRAS
RECEITAS DE
CORRENTES
1.875.821.329
2.021.183.812
2.182.466.660
DESPESAS
CORRENTES
30.480.675.525
32.099.526.289
33.753.933.788
ALIENAÇÃO
DE
BENS
196.728.156
95.438.567
138.721.701
OUTRASDE
RECEITAS
0
0
0
RECEITAS
CAPITALDE CAPITAL
764.638.267
427.216.280
207.462.245
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
19.319.095.949
20.390.865.686
21.276.565.766
AMORTIZAÇÕES
DE EMPRÉSTIMOS
5.882.254
4.138.582
4.123.223
TOTAL
DAS RECEITAS
32.820.548.184
34.274.758.507
36.246.557.447
OPERAÇÕES
DE CRÉDITO
341.755.752
69.832.876
13.378.050
JUROS E ENCARGOS
DA
DÍVIDA
797.297.727
745.116.327
687.095.963
TRANSFERÊNCIAS
DE
CAPITAL
220.272.105
257.806.255
51.239.271
DESPESAS
CORRENTES
30.480.675.525
32.099.526.289
33.753.933.788
ALIENAÇÃO
DE BENSCORRENTES
196.728.156
95.438.567
138.721.701
OUTRAS RECEITAS
DESPESAS
10.364.281.849
10.963.544.276
11.790.272.059
OUTRAS
DE CAPITAL
0
0
0
PESSOALDE
E ENCARGOS
SOCIAIS
19.319.095.949
20.390.865.686
21.276.565.766
AMORTIZAÇÕES
DE EMPRÉSTIMOS
5.882.254
4.138.582
4.123.223
DESPESAS
CAPITAL
2.288.872.659
2.114.357.218
2.428.803.346
TOTAL
DAS
RECEITAS
32.820.548.184
34.274.758.507
36.246.557.447
JUROS
E
ENCARGOS
DA
DÍVIDA
797.297.727
745.116.327
687.095.963
TRANSFERÊNCIAS
220.272.105
257.806.255
51.239.271
INVESTIMENTOS DE CAPITAL
975.783.363
971.247.204
1.254.849.323
DESPESAS DESPESAS
CORRENTESCORRENTES
30.480.675.525
32.099.526.289
33.753.933.788
10.364.281.849
10.963.544.276
11.790.272.059
OUTRAS
RECEITAS
DE CAPITAL
0
0
0
INVERSÕES
FINANCEIRAS
36.811.060
27.011.792
28.568.716
PESSOALDE
E ENCARGOS
SOCIAIS
19.319.095.949
20.390.865.686
21.276.565.766
DESPESAS
CAPITAL
2.288.872.659
2.114.357.218
2.428.803.346
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
1.276.278.236
1.116.098.222
1.145.385.307
TOTAL
DAS RECEITAS
32.820.548.184
34.274.758.507
36.246.557.447
JUROS
E
ENCARGOS
DA
DÍVIDA
797.297.727
745.116.327
687.095.963
INVESTIMENTOS
975.783.363
971.247.204
1.254.849.323
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA
51.000.000
60.875.000
63.820.313
DESPESAS
CORRENTES
30.480.675.525
32.099.526.289
33.753.933.788
OUTRAS
CORRENTES
10.364.281.849
10.963.544.276
11.790.272.059
TOTAL
DASDESPESAS
DESPESAS
32.820.548.184
34.274.758.507
36.246.557.447
INVERSÕES
FINANCEIRAS
36.811.060
27.011.792
28.568.716
PESSOAL
E ENCARGOS
SOCIAIS
19.319.095.949
20.390.865.686
21.276.565.766
DESPESAS
DE
CAPITAL
2.288.872.659
2.114.357.218
2.428.803.346
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
1.276.278.236
1.116.098.222
1.145.385.307
JUROS
E ENCARGOS
DA DÍVIDA
797.297.727
745.116.327
687.095.963
INVESTIMENTOS
975.783.363
971.247.204
1.254.849.323
RESERVA
CONTINGÊNCIA
51.000.000
60.875.000
63.820.313
OUTRASDE
DESPESAS
CORRENTES
10.364.281.849
10.963.544.276
11.790.272.059
INVERSÕES
FINANCEIRAS
36.811.060
27.011.792
28.568.716
o
TOTAL
DASDE
DESPESAS
32.820.548.184
36.246.557.447
A
Parte
II
apresenta a Memória e Metodologia
das
Metas
DESPESAS
CAPITAL
2.288.872.659
2.114.357.218
2.428.803.346
Ano XXXIIIde•34.274.758.507
NCálculo
207 • Rio
de
Janeiro
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.276.278.236
1.116.098.222
1.145.385.307
INVESTIMENTOS
975.783.363
971.247.204
1.254.849.323
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
51.000.000
60.875.000
63.820.313
Anuais
daFINANCEIRAS
Prefeitura da Cidade do Rio de 36.811.060
Janeiro.
INVERSÕES
27.011.792
28.568.716
TOTAL
DAS DESPESAS
32.820.548.184
34.274.758.507
36.246.557.447
Assinado
Digitalmente
por
EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES
GRÁFICAS S/A
- 68.697.333/0001-55
AMORTIZAÇÃO
DA
DÍVIDA
1.276.278.236
1.116.098.222
1.145.385.307
Data: Quinta-feira,
16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
51.000.000
60.875.000
63.820.313
TOTAL
DAS
32.820.548.184
34.274.758.507 neste
36.246.557.447
o DESPESAS
cálculo
das metas anuais de receitas
estabelecidas
Anexo
CódigoPara
de Autenticação:
f5df07be

A Parte II apresenta a Memória e Metodologia de Cálculo das Metas
Anuais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

a

o

Serviço

expectativa

da

da

Dívida,

evolução

que
futura

compreende
do

Juros,

estoque

do

Encargos

e

endividamento,

agregando as taxas de inflação e câmbio, dadas as particularida des de
cada contrato, bem como a incorporação da expectativa de novos
ingressos de financiamentos já contratados.
O Investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos projetos
em andamento que se supõe prosseguirem em 2020.
Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base nos
procedimentos constantes da Portaria STN nº 286, de 07 de maio de
2019, adotando a metodologia acima da linha.
A meta de resultado primário reflete a capacidade do governo em gerar
receitas - que não ampliem sua dívida nem diminuam seus ativos - em
16

volume suficiente para pagar suas despesas primárias, sem que seja
267 Quinta-feira,
16
16 de Janeiro de 2020
comprometida

sua

capacidade

de

administrar

a

dívida

existente,

16
garantindo,
assim, os pagamentos previstos para o serviço da dívid a.


Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base nos
procedimentos constantes da Portaria STN nº 286, de 07 de maio de
2019, adotando a metodologia acima da linha.

D.O.

A meta de resultado primário reflete a capacidade do governo em gerar

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

receitas - que não ampliem sua dívida nem diminuam seus ativos - em
volume suficiente para pagar suas despesas primárias, sem que seja
comprometida sua capacidade de administrar a dívida existente,
garantindo, assim, os pagamentos previstos para o serviço da dívida.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2020

ARF (LRF, art 4º, § 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
Demandas Judiciais

Valor
530.802.350,36

COMLURB - Ações Trabalhistas

33.241.811,43

COMLURB - Contingências Cíveis
RIOCENTRO - Ações Cíveis

20.786.185,15

entre dois exercícios, entretanto, para fins de apuração do resultado

IPLANRIO - Ações Trabalhistas

1.701.000,00

IPLANRIO - Contingências Fiscais - INSS

IPLANRIO - Contingências Fiscais - PIS/PASEP

439.513,16

420.014,59
6.076.954,65

RIO URBE - Contingências Cíveis

307.941.364,20

RIO LUZ - Ações Trabalhistas

20.940.259,22

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. PIS/PASEP - Fiscais

1.130.663,57

o resultado primário e o resultado financeiro - receita com juros nominais

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. COFINS - Fiscais

7.346.880,27

RIO LUZ - Notificações de Débito ref. INSS - Fiscais

3.518.876,75

líquida da despesa com juros nominais, evidenciando, assim, os efeitos

RIO LUZ - Contingências Cíveis

nominal acima da linha, considera o resultado total, ou seja, a soma entre

sobre a dívida atual das dívidas contraídas em períodos anteriores .

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ IRPJ - Fiscais
RIOCOP-em Liquidação - Ações Trabalhistas
RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher - COFINS - Fiscais
RIOCOP-em Liquidação - Ações Fiscais Federais - IRPJ
RIOCOP-em Liquidação - Contingências Cíveis
MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

O cálculo efetuado em valores constantes, médios de 2019, foi realizado
obedecendo à característica entre variáveis de fluxo e de estoque.
Portanto, as projeções das receitas e despesas, totais e não -financeiras,
e do resultado primário, que se referem ao fluxo realizado ao longo do
exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA-E projetado,
enquanto que os demais valores, dívidas consolidada e consolidada
líquida e resultados nominais e, dessa forma, variáveis de estoque, foram
transformados em constantes pela variação da média do exercício de
2019 até o fim do respectivo ano.

– de 2016 no valor de R$ 329,431 bilhões, e que foi atualizado pela taxa
de crescimento do PIB e pela inflação de cada exercício à frente.

ANEXO IX
ANEXO IX
RISCOS FISCAIS
RISCOS
FISCAIS
ANEXO
IX

RISCOS FISCAIS
(Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar n.º 101/2000)
(Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar n.º 101/2000)

(Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar n.º 101/2000)
Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do
Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do
estoque da dívida pública municipal é passivo contingente derivado, na
estoque
da dívidados
pública
municipal
passivo
na
Parte substancial
Riscos
Fiscais éque
podemcontingente
determinar derivado,
aumento do
sua maioria, de ações fiscais.
sua maioria,
ações
fiscais.municipal é passivo contingente derivado, na
estoque
da de
dívida
pública
sua
maioria,
açõescíveis,
fiscais.trabalhistas ou fiscais, é importante observar
No caso
dasdeações
No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante observar
que os passivos relacionados não implicam afirmar a ocorrên cia de
que os passivos relacionados não implicam afirmar a ocorrên cia de
No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante observar
perda das ações e consequente exigibilidade desses valores, contudo
perda das ações e consequente exigibilidade desses valores, contudo
que ocorrência
os passivosteria
relacionados
não implicam
a ocorrên
cia de
sua
impacto sobre
a política afirmar
fiscal da
Admin istração
sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal da Admin istração
perda
das ações e consequente exigibilidade desses valores, contudo
Municipal.
Municipal.
sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal da Admin istração

28.895,35
544.872,80
492.239,26
5.819.217,37

CET RIO - Contingências PIS/PASEP - Fiscais

140.224,15
387.259,35

RIOTUR - Ações Trabalhistas

12.103.119,64

RIOTUR - INSS - Fiscais

11.598.569,53

RIOTUR - Contingências Cíveis

4.170.783,85

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis
RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Adm. Direta - Desp. FMS (Cíveis)
IPP - Contingências Cíveis
IPP - Contingências Trabalhistas

2.233.950,50
773.095,57
2.758.793.308,53
388.720,27
36.000,00
2.702.405,48

GEORIO - Contingências Cíveis

24.493.089,75
123.465,05

FPJ - Contingências Cíveis

11.255.021,97

RIOÁGUAS - Contingências Cíveis

13.524.227,65

CIDADE DAS ARTES - Contingências Trabalhistas (responsabilidade solidária)
GM-Rio - Contingências Trabalhistas
GM-Rio - Contingências Cíveis

462.864,83
3.818.719,79
182.614.344,63

GM-Rio - Contingências Tributárias (Fiscais)

6.006.823,86

GM-Rio - Contingências Tributárias (INSS)

626.495,99
291.745,17
169.647,51

RIO URBE - Ações Judiciais na Área Cível

748.754.404,82

RIO URBE - Ações Jurídicas Tributárias (Fiscais)

24.092.629,47

RIO URBE - Ações na Área Trabalhista

245.000,00

CET-RIO - Contingências Cíveis

93.057.669,86

CET-RIO - Ações Trabalhistas

837.278.655,12

IPLANRIO - Ações Trabalhistas

10.866.921,45

COMLURB - Ações Trabalhistas

70.446.607,53

COMLURB - Contingências Cíveis

105.804.523,95

RIOLUZ - Ações Trabalhistas

4.039.447,05

RIOLUZ - Contingências Cíveis

4.376.967,25

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

57.000,00

RIOCENTRO - Contingências Cíveis

262.000,00

RIOCOP - Ações Trabalhistas

12.000,00

RIOFILME - Contingências Trabalhistas

156.329,33

19

31.520,00

RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas

900.000,00

RIOSAÚDE -Ação Cível Pública provovida pelo MPE (ACP-Fazenda Pública)

500.000,00

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

111.599,13

Avais e Garantias Concedidas

-

Assunção de Passivos

-

-

Assistências Diversas

-

-

PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
Outros Passivos Contingentes
Adm. Direta - Reclamações Trabalhistas - SMS
Adm. Direta - Contingências Cíveis - Fundo Municipal de Saúde - FMS
Adm. Direta - Contingências Cíveis
Adm. Direta - Reconhecimento de Dívida - CDURP

7.272.513,66
19.103.476,67
6.383.690,52

FUNPREVI - Contingências Cíveis

44.317.027,48

GM-Rio - Contingências Cíveis

5.730.128,99

GM-Rio - Ações Trabalhistas

1.844.560,79

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva
de Contingência e / ou abertura de Créditos
Adicionais a partir do cancelamento de dotação de
despesas discricionárias.

127.040,38

GEO-RIO - Ações Trabalhistas

69.405,00

GEO-RIO - Contingências Cíveis

2.839.227,15

FPJ - Contingências Cíveis

1.144.311,74

RIOZOO - Contingências Cíveis

2

79.784.276,13

PREVIRIO - Provisão de Danos Físicos - Financiamtno Imobiliário

RIOZOO - Reclamações Trabalhistas

1.000.000,00
92.851,22
8.919.184.446,99 SUBTOTAL

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Descrição

Restituição de Tributos a Maior

-

Discrepância de Projeções

-

Os
demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão,
Municipal.
Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão,
ainda, na esfera administrativa.
ainda, na esfera administrativa.
Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão,

Outros Riscos Fiscais

-

ainda, na esfera administrativa.

Foram desconsiderados valores contabilizados referentes as transações intramunicipais:

TOTAL

-

. ISS - Dívida Ativa na RIOTUR.

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 268 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020

Valor

SUBTOTAL

8.919.184.446,99 TOTAL

FONTE: Demonstrações Contábeis em 30/06/2019 e Notas Explicativas em 31/12/2018, das Entidades/Órgãos citados.
OBS:

8.919.184.446,99
PROVIDÊNCIAS
Descrição

-

SUBTOTAL

Valor
5.629.588.788,10

80.269.645,65

PREVIRIO - Provisão de Seguro de Vida - Financiamtno Imobiliário

SUBTOTAL

PROVIDÊNCIAS
Descrição

5.379.370.385,95

PREVIRIO - Contingências Cíveis

GM-Rio - Notificações do INSS - Fiscais

-

Valor
5.629.588.788,10
240.246,77

Frustração de Arrecadação

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva
de Contingência e / ou abertura de Créditos
Adicionais a partir do cancelamento de dotação de
despesas discricionárias.

895.000,00

RIOTUR - Notificação da SPU/União s/Marina da Glória (Fiscais)

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis

2.758.793.308,53

610.391.461,62

RIOZOO - Contingências Trabalhistas
GEORIO - Contingências Travbalhistas

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva
de Contingência e / ou abertura de Créditos
Adicionais a partir do cancelamento de dotação de
despesas discricionárias.

46.604.273,35

19.447.374,10

GM-Rio - Contingências Tributárias (Multa-Obrigações Acessórias)

Janeiro utilizado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

460.000,00

CET RIO - Reclamações Trabalhistas

GM-Rio - Contingências Tributárias (IPVA)

Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Município do Rio de

39.841,16
10.146.334,21

CET RIO - Contingências Cíveis

CET RIO - Contingências COFINS - Fiscais

Valor
530.802.350,36

12.268.777,18

A meta de resultado nominal reflete as variações da dívida fiscal líquida

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

R$ 1,00
PROVIDÊNCIAS
Descrição

8.919.184.446,99


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 6.623, DE 22 DE JULHO DE 2019
ANEXO X
METAS E PRIORIDADES

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

PODER LEGISLATIVO

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

AÇÃO PROGRAMADA

- Dar continuidade ao desenvolvimento do - Contratação de bens e serviços para ampliação
programa de modernização das atividades do nível de informação dos Órgãos e Entidade,
legislativas e administrativas e dar-lhes bem como de serviços de transmissão de dados
transparência e divulgação, fortalecendo a na área dos resultados da CMRJ;
imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade
Dar
continuidade
aos
trabalhos
de
Carioca.
desenvolvimento e instalação do canal exclusivo
de televisão da CMRJ e ampliar-lhe a
programação
e
mantê-lo
tecnicamente
atualizado, possibilitando maior aproximação
com a população;

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
METAS E PRIORIDADES DA CMRJ

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

- Dar continuidade aos estudos sobre o Canal da
Cidadania como alternativa para o Canal próprio
exclusivo de televisão;

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

- Ampliar a democratização, difusão e
publicidade das atividades legislativas e
administrativas da CMRJ utilizando de jornais
alternativos, com distribuição direta em espaços
culturais, museus, galerias, bares, restaurantes,
ônibus, trens, metrôs, sinais de trânsito e
outros;

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa

METAS E PRIORIDADES DA CMRJ

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Contratar rádios comunitárias amparadas pela
Lei No 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que
institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e
dá outras providências, estabelecendo mais um
canal de comunicação com os munícipes e
diversificação do alcance;

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do - Modernização e acompanhamento da evolução
programa de modernização das atividades tecnológica
da
área
da
plataforma
legislativas e administrativas e dar-lhes computacional, objetivando maior eficiência,
transparência e divulgação, fortalecendo a agilidade, racionalidade e transparência dos
imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade trabalhos legislativos e administrativos;
Carioca, incluindo o desenvolvimento do canal
- Democratizar, difundir e dar publicidade às
de televisão próprio.
atividades legislativas e administrativas da
CMRJ;

-Contratar TVs comunitárias amparadas pela Lei
No 12.485, de 12 de setembro de 2011, que
dispõe sobre a comunicação audiovisual de
acesso condicionado, estabelecendo mais um
canal de comunicação com os munícipes e
diversificação do alcance.

- Publicação dos atos, programas, obras,
serviços e campanhas do Poder Legislativo
Municipal, com caráter educativo, informativo e
de orientação social;

5

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

- Desenvolvimento de projeto que levará as
ações do legislativo municipal aos diversos
bairros da Cidade, com o objetivo de aproximar
o cidadão carioca do Poder Legislativo através
de atividades externas e periódicas;

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa

- Criação e editoração da revista própria da
CMRJ, estabelecendo mais um canal de
comunicação com os munícipes;

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

- Destinar recursos alocados para serviços de
publicidade, em pelo menos trinta por cento,
para a contratação de agências de propaganda
enquadradas
como
microempresas
ou
empresas de pequeno porte, que ficarão
responsáveis pela contratação dos canais
comunitários e/ou alternativos;

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020
AÇÃO PROGRAMADA
3

- Preparar o Plano de Mídia para Veículos
Comunitários e/ou Alternativos, envolvendo: o
estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a intermediação, a
execução, a supervisão e a distribuição da
publicidade para os veículos comunitários e/ou
alternativos.

- Dar continuidade aos trabalhos de restauração - Recuperação, restituição e manutenção do
do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos aspecto original do Palácio Pedro Ernesto, suas
seus anexos, promovendo a melhoria das obras e pertences;
instalações, a fim de atender às necessidades
- Recuperação, manutenção e melhoria dos
das atividades legislativas e administrativas.
anexos e suas instalações, aprimoramento do
layout, para melhor atender às necessidades
legislativas e administrativas;
- Otimização dos espaços para correta instalação
dos diversos Órgãos que compõem a estrutura
organizacional da CMRJ.

4

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 269 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

META


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020

AÇÃO PROGRAMADA

META

- Promover e participar de cursos, seminários e Prosseguimento
dos
programas
de
encontros, internos e externos, no sentido do aperfeiçoamento
profissional
do
corpo
aprimoramento
técnico-profissional
dos funcional;
servidores da Câmara Municipal, bem como
fomentar o intercâmbio com entidades nacionais - Melhor desempenho e otimização das
atividades administrativas e legislativas, em
e internacionais.
todos os níveis de atuação;

AÇÃO PROGRAMADA

META

- Propiciar o resgate da memória do Poder
Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral
e o acesso da população às manifestações
culturais, inclusive através de intercâmbio com
entidades nacionais e internacionais, públicas e
privadas.

- Aquisição de equipamentos e publicações para
suporte aos trabalhos do Centro Cultural;
contratações de equipe multiprofissional;
- Criar rubrica de patrocínio e apoio cultural
para otimizar as ações do Centro Cultural.

- Ampliação dos centros de referência e da
documentação
para
apoio
à
produção
legislativa;

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020

Função: Legislativa

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

AÇÃO PROGRAMADA

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020
AÇÃO PROGRAMADA

- Assegurar recursos para expansão e - Aquisição, construção, ampliação, adaptação e
aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas reforma de imóveis, materiais e equipamentos
no âmbito da CMRJ, prevendo recursos em destinados à CMRJ, inclusive, entre outros, que
especial para as atividades constantes do artigo proporcionem condições de acessibilidade às
segundo da Lei No 5.131, de 17 de dezembro de pessoas idosas e portadoras de necessidades
2009, que instituiu o Fundo Especial da CMRJ.
especiais.

META

- Otimizar os fluxos de trabalhos legislativos, de - Equipar a Câmara com materiais, serviços, e
fiscalização e administrativos, assim como seu recursos
tecnológicos
necessários
ao
controle.
cumprimento do seu objetivo institucional.

10

7

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020
AÇÃO PROGRAMADA

META

META

- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao - prosseguimento da análise e providências para
seu melhor desempenho.
atendimento às necessidades de mão de obra
da casa;
- Preenchimento de Cargos Vagos.

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o
exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Assegurar recursos para expansão e
aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas
no âmbito do Centro Cultural da CMRJ,
prevendo
recursos
para
os
projetos
desenvolvidos.

- Aprimorar o acesso e ampliar as visitas
culturais à sede do Legislativo Municipal;
- Garantir recursos financeiros para as
atividades desenvolvidas pelo Coral da CMRJ.

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 270 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

11


CET-RIO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

COMLURB

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

COR

CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA

CVL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

CVL/CGDP

PROJETOS PARA DOMICILIOS PRECARIOS - CIMENTO SOCIAL

D.O.

Diário Oficial do MunicípioCVL/SUBBEA
do Rio de Janeiro SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL

CVL/SUBEL

SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020

CVL/SUBLO

SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO

LEI
DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
2020de Janeiro
Órgão:
Tribunal de Contas
do Município do– Rio

CVL/SUBPAR

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS

CVL/SUBSC

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS

EFEB

EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA

F-RIO

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

FEIP

FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

FEOP

FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP

FPJ

FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ

GBP

GABINETE DO PREFEITO

GEO-RIO

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

GM-RIO

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

IC

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

IPLANRIO

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

IPP

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

MULTIRIO

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

PLANETARIO

FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO

PREVI-RIO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

RIO-AGUAS

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS

RIOCENTRO

RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO

RIOFILME

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

RIOTUR

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

RIOURBE

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

S/SUBVISA

SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES

SEMESQVE

SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS

SEOP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

SETUR

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

SMAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

SMASDH

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMDEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

SMDT

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SMF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SMF/CGP

COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS

SMIHC

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SMTR

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Órgão:
Tribunal
dede
Contas
do Município do Rio de Janeiro
Unidade:
Tribunal
Contas
Unidade:
Tribunal de Contas
Função: Legislativa

PPA_0028

Função:
Objetivo:Legislativa
Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município
do Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade,
Objetivo:
Fiscalização
contábil,
orçamentária,
e patrimonial
do Município
legitimidade,
economicidade
e financeira,
razoabilidade
dos seus operacional
atos de gestão
que impliquem
em
despesas
renúncia
receita. da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade,
do
Rio dee/ou
Janeiro
e dasdeEntidades
legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em
DIRETRIZES
COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2020
despesas e/ou renúncia
de receita.
AÇÃO PROGRAMADA
META 2020
- Fiscalização DIRETRIZES
contábil, financeira,
- Aprimorar
a capacitação
do Corpo Técnico por
COM VISTAS
AO ORÇAMENTO
DE 2020
orçamentária,
e operacional meio de treinamento
especialização nas
AÇÃOpatrimonial
PROGRAMADA
META e2020
do Riocontábil,
de Janeiro.financeira, -diversas
áreas
de conhecimento
relacionadas
-do Município
Fiscalização
Aprimorar
a capacitação
do Corpo
Técnicocom
por
o controle;
orçamentária, patrimonial e operacional meio
de treinamento e especialização nas
- Fomentar
o intercâmbio
com Órgãos
da
do Município do Rio de Janeiro.
diversas
áreas
de conhecimento
relacionadas
com
Administração
Pública
por
intermédio
da
o controle;
convênios, com
participação
em cursos,
-celebração
Fomentar odeintercâmbio
Órgãos da
palestras, seminários e Congressos Técnicos;
Administração Pública por intermédio da
- Melhorar o desempenho e otimização das
celebração de convênios, participação em cursos,
atividades de fiscalização.
palestras, seminários e Congressos Técnicos;
- Incremento dos recursos de tecnologia - Aprimorar o acesso e ampliar o intercâmbio aos
- Melhorar o desempenho e otimização das
da informação.
sistemas informatizados de auditoria da
atividades
de fiscalização.
Controladoria
Geral do Município do Rio de
- Incremento dos recursos de tecnologia -Janeiro;
Aprimorar o acesso e ampliar o intercâmbio aos
da informação.
sistemas
auditoria
da
- Ampliaçãoinformatizados
da certificaçãodedigital
atendendo
Controladoria
do Município do Rio de
novos quesitos Geral
de segurança;
Janeiro;
- Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas;
-- Contínua
Ampliação
da certificação
digital atendendo
implementação
do Processo
novos
quesitos
segurança; / digitalização e
Eletrônico
e dademicrofilmagem
-armazenamento
Adaptação evolutiva
do sítio e dos sistemas;
de documentos.
Contínua implementação
do eProcesso
- Otimização das Instalações e - Racionalização
dos espaços
aprimoramento do
Eletrônico
e da microfilmagem / digitalização e
Equipamentos do Tribunal.
leiaute;
armazenamento
de documentos.
- Aquisição e reposição
do material permanente;
Recuperação, dos
manutenção
e melhoria dos
- Otimização das Instalações e - Racionalização
espaços e aprimoramento
do
equipamentos e instalações, para melhor atender
Equipamentos do Tribunal.
leiaute;
necessidades
administrativas;
-àsAquisição
e reposição
do material permanente;
diversas. manutenção e melhoria dos
- Obras
Recuperação,
- Realização de concurso público.
- Preenchimento
de cargos vagos.
equipamentos
e instalações,
para melhor atender
- Expansão do programa de publicações às
- Divulgação
dos administrativas;
trabalhos técnicos por
necessidades
e trabalhos.
da distribuição da Revista do
-intermédio
Obras diversas.
do parecer
prévio
sobre as contas
- Realização de concurso público.
-Tribunal,
Preenchimento
de cargos
vagos.
anualmente
pelotécnicos
Prefeito,por
do Relatório
- Expansão do programa de publicações -prestadas
Divulgação
dos trabalhos
da
Gestão
Fiscal,
dos
Relatórios
e trabalhos.
intermédio da distribuição da Revista doTrimestral,
difundir e dar publicidade as demais Informações
Tribunal, do parecer prévio sobre as contas
relevantes para a sociedade, inclusive via
prestadas anualmente pelo Prefeito, do Relatório
eletrônica.
da
Gestão
Fiscal, a dos
Relatórios
- Difundir
e informar
sociedade
sobre Trimestral,
as
difundir
e
dar
publicidade
as
demais
ações desenvolvidas pelo Tribunal. Informações
relevantes para a sociedade, inclusive via
eletrônica.
- Difundir e informar a sociedade sobre as
ações desenvolvidas pelo Tribunal.

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020
PODER EXECUTIVO

Relação de Órgãos Executores

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

PPA_0028

PPA_0028

13

SMU

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020
Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

Relação de Órgãos Executores

Relação de Programas

CET-RIO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

COMLURB

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Área Resultado / Programa

COR

CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

CVL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

CVL/CGDP

PROJETOS PARA DOMICILIOS PRECARIOS - CIMENTO SOCIAL

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

CVL/SUBBEA

SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL

0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

CVL/SUBEL

SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

CVL/SUBLO

SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO

CVL/SUBPAR

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 271 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA
0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

CVL/SUBSC
SUBSECRETARIA
SERVICOS COMPARTILHADOS
Assinado
Digitalmente por
EMPRESADE
MUNICIPAL
DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55

0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

Data: EFEB
Quinta-feira, 16 deEDUCACAO
Janeiro de
2020NAàsEDUCACAO
2:37:13 BASICA
FISICA
Código de Autenticação: f5df07be

0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS


0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA

Relação de Programas

0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Área Resultado / Programa

0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

D.O.

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO
0071 - CONSERVA RIO

Diário Oficial do Município do Rio
de- Janeiro
0073
ILUMINA RIO

0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA
0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

0320 - MAIS MORADIAS

0502 - ALFABETIZACAO

0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

0503 - FORMACAO DE PROFESSORES

0521 - LEGISLACAO URBANA

0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

0522 - RIO CONECTA

0505 - TIME RIO

0524 - MAIS ACESSIBILIDADE

0506 - MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

0526 - PATRIMONIO CARIOCA

0508 - CULTURA CIDADA

0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

0531 - TRANSITO SEGURO

0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

0382 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE

0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

0510 - SEGURANCA CIDADA

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

0511 - MONITORA RIO

0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

0306 - ATENCAO HOSPITALAR

0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

0534 - PRACAS CARIOCAS

0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

0535 - AGUAS DO RIO

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

18

0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

PPA_0028

0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA

Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL

Relação de Programas

0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES

Área Resultado / Programa

0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

0536 - RIO + VERDE

0514 - ATENCAO A MULHER

0537 - RIO + SUSTENTAVEL

0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

0538 - CIDADE PELO CLIMA

17

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO
PPA_0028

0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
0310 - INOVA RIO
0539 - ECONOMIA DO FUTURO

Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

Relação de Programas

0540 - RIO VOCACAO GLOBAL
0541 - CAPACITA RIO
0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

Área Resultado / Programa

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

0517 - RIO INCLUSIVO

0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

0311 - GESTAO DE PESSOAS

0519 - IDOSO CARIOCA

0376 - PREFEITURA & VOCE

0520 - RESTAURANTES POPULARES

0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

0564 - REGULACAO EM SAUDE
0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO
0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE
0544 - PLANEJA RIO
0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

0547 - CIDADE DIGITAL
0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

0551 - RIO METROPOLITANO

0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

0552 - PREVIDENCIA SUSTENTAVEL

0071 - CONSERVA RIO

0553 - PROCESSOS DIGITAIS

0073 - ILUMINA RIO

0554 - LICENCA FACIL

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

0555 - PARCERIAS RIO

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 272 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020

0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
0200 - RIO OBRAS VIARIAS

0304 - OPERACAO
URBANA
DA REGIAO PORTUARIA
DO RIO
DE JANEIRO S/A - 68.697.333/0001-55
Assinado
Digitalmente
por CONSORCIADA
EMPRESA MUNICIPAL
DE ARTES
GRÁFICAS
Data:
Quinta-feira,
16 de
de 2020E às
2:37:13
0319
- INTERVENCOES
DEJaneiro
REVITALIZACAO
REESTRUTURACAO
URBANA
Código de Autenticação: f5df07be


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Área Resultado:

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral:

Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, atraves da criacao, producao e divulgacao de
materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas midias, desenvolver acoes educativas que promovam a
utilizacao pedagogica destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequacao destes ao publico a que se destinam.

Público Alvo:

Educadores e alunos da rede publica municipal de ensino e populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3633 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque tecnico da MULTIRIO, com atualizacao e complementacao do parque
tecnico. Oferecer ao corpo tecnico da empresa condicoes de seguranca e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do
trabalho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3217 - EQUIPAMENTO
MODERNIZADO
3218 - OBRA
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

M2

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

Ação:

4638 - QUALIDADE NA EDUCACAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Participar da construcao de uma educacao de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaco de civilidade,
civilizacao e cidadania -, por meio de acoes de aperfeicoamento da pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade,
utilizando as midias disponiveis.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

34.501

34.501

MULTIRIO

4183 - PRODUTO
ELABORADO PARA
APERFEICOAMENTO
DA EDUCACAO

UNIDADE

-

-

-

-

-

355

355

MULTIRIO

4184 - PROGRAMACAO
DA MULTIRIO
VEICULADA EM TV,
WEB RADIO, WEB TV E
PORTAL

HORA

-

-

-

-

-

26.352

26.352

MULTIRIO

3220 - PUBLICACAO DA
MULTIRIO IMPRESSA

Ação:

4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Desenvolver e executar projetos e produtos para orgaos da administracao direta e indireta das esferas municipal, estadual e
federal.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3215 - EVENTO
REGISTRADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

4185 - PRODUTO
ELABORADO NAS
DIFERENTES MIDIAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

20

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 273 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral:

Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer, implantar equipamentos esportivos em areas
estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e lazer, bem como desenvolver acoes
socioeducativas que viabilizem a integracao dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e as vilas olimpicas,
incluindo acoes que permitam o contraturno da Rede Municipal de Ensino.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Realizacao de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminarios, torneios, visando o fomento do esporte de rendimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0153 - EVENTO
ESPORTIVO
REALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

CVL/SUBEL

Ação:

2068 - PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES
SOCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar, atraves do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigacoes, estimulando a personalidade
intelectual e fisica, oferecendo chances reais de integracao social e reduzindo a vulnerabilidade social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4343 - PESSOA
ATENDIDA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

1.368

864

2.456

1.032

3.096

-

8.816

CVL/SUBEL

Ação:

2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Integrar a atividade fisica na rotina do dia a dia dos cidadaos cariocas de forma a prevenir doencas cronicas nao transmissiveis
(DCNT).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0152 - PESSOA
ATENDIDA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.080

1.080

CVL/SUBEL

Ação:

2238 - MANUTENCAO DO PROJETO RIO ESPORTE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Atender criancas, jovens, pessoas carentes e deficientes atraves de atividades esportivas no Rio Esporte.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4772 - PESSOA
ATENDIDA NO RIO
ESPORTE - NAO
ALUNO DA REDE
MUNICIPAL

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.000

2.000

CVL/SUBEL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

21

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 274 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

8636 - REVITALIZACAO DA ACADEMIA PUBLICA AO AR LIVRE DA PRAIA DO DIABO - EL 1908/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar, modernizar e fazer manutencao dos aparelhos das academias ao ar livre do municipio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8636 - ACADEMIA AO
AR LIVRE
REVITALIZADA - EL
1908/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

CVL/SUBEL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

22

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 275 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

Objetivo Geral:

Criar mecanismos de melhoria continua e gestao sustentavel de equipamentos da Rede Municipal de Cultura, pautados em
estudos de viabilidade socioeconomica e equidade territorial, bem como valorizar a rede de equipamentos culturais como forma
de ampliar a oferta de cultura a populacao da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3167 - UNIDADE
CULTURAL
CONSTRUIDA /
REFORMADA /
AMPLIADA /
RESTAURADA /
IMPLANTADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

Ação:

1505 - RECUPERACAO DO ESPACO SOLAR DEL REY

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Recuperar e reabrir ao publico o Espaco Solar Del Rey, edificio historico localizado na Ilha de Paqueta. Tombado pelo Instituto do
Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN, o casarao outrora serviu de hospedagem para o Rei Dom Joao VI. A
restauracao do imovel permitira que a populacao usufrua novamente de seu espaco e sua biblioteca, renovando o cenario
cultural da Ilha de Paqueta.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
5005 - ESPACO SOLAR
DEL REY
RECUPERADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

PERCENTAGEM

100

-

-

-

-

-

-

Ação:

3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Restaurar, reformar e construir espacos destinados a atividades culturais da cidade.

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMC

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0436 - UNIDADE
CULTURAL
REFORMADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

1

1

1

-

3

RIOURBE

ÓRGÃO
EXECUTOR

Ação:

4012 - APOIO A CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover o fomento de acoes culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4364 - ATIVIDADE
CULTURAL APOIADA

Legenda:

DIA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

3

3

*

F-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

23

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 276 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

8591 - CONTRATACAO DE TUTOR PARA A BIBLIOTECA CECILIA MEIRELES EM JACAREPAGUA - AP4 - EL 2221/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Contratar tutores para a biblioteca Cecilia Meireles em Jacarepagua - AP4, para o atendimento de adolescentes em medida
socioeducativa.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8591 - TUTOR
CONTRATADO - EL
2221/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

4

-

-

4

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMC

Ação:

8641 - IMPLANTACAO DE ARENA CARIOCA EM RICARDO DE ALBUQUERQUE - EL 2896/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Adaptar o espaco para ampliacao do acesso ao publico e aprimorar sua infraestrutura, possibilitando maior conforto, seguranca e
melhorias como tratamento acustico e climatizacao do ambiente. Implantada na Rua Adeque, a arena deve abrigar espetaculos,
shows e oficinas artisticas, democratizando o acesso a cultura em areas de pouca oferta cultural.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8641 - ARENA CARIOCA
IMPLANTADA - EL
2896/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

3

-

-

-

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

24

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 277 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Código de Autenticação: f5df07be


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

Objetivo Geral:

Ampliar a capacidade de atendimento a populacao na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional e
tecnologica adequada a um ensino de qualidade.

Público Alvo:

Comunidade escolar

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Melhorar o funcionamento dos predios escolares e promover a modernizacao destes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4780 - OBRA
REALIZADA EM
ESCOLAS

UNIDADE

-

2

16

8

9

-

35

SME

4865 - QUADRA
COBERTA
CONSTRUIDA - OP

UNIDADE

2

-

-

1

-

-

3

SME

8837 - ESCOLA
MUNICIPAL
REFORMADA - EL
2880/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SME

Ação:

1113 - OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Melhorar o funcionamento e promover a modernizacao das Unidades de Educacao Infantil.

ÓRGÃO
EXECUTOR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4781 - OBRA EM
UNIDADES DE
EDUCACAO INFANTIL
REALIZADA

UNIDADE

4

1

6

1

3

-

15

SME

8816 - ESCOLA
REFORMADA - EL
1904/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SME

8856 - ESCOLA
REFORMADA - EL
1903/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SME

Ação:

2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

ÓRGÃO
EXECUTOR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

0410 - UNIDADE DA
REDE ATENDIDA

UNIDADE

96

154

582

175

544

-

1.551

8810 - ESCOLA
REFORMADA - EL
2216/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SME

8811 - ESCOLA
REFORMADA - EL
2215/20

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

SME

8839 - ESCOLA
REFORMADA - EL
2218/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SME

8844 - ESCOLA
REFORMADA - EL
2873/20

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SME

8849 - ESCOLA
REFORMADA - EL
2217/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SME

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

25

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 278 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Melhorar os habitos alimentares para que se aumente a resistencia a doencas, com a consequente melhoria do aproveitamento
escolar.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0328 - REFEICAO
SERVIDA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

12.670.612

18.414.819

84.968.437

29.843.845

94.461.465

-

240.359.178

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

Ação:

2181 - DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a aplicacao eficiente e eficaz dos recursos distribuidos as unidades administrativas com a participacao dos Conselhos
Escola com Unidade - CEC.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

0412 - ESCOLA /
CRECHE INCLUIDA NO
PROGRAMA DINHEIRO
DIRETO NA ESCOLA
(PDDE)

UNIDADE

96

152

584

181

547

-

1.560

1516 - COTA DO
SISTEMA
DESCENTRALIZADO
DE PAGAMENTO (SDP)
DISTRIBUIDA

UNIDADE

194

306

1.178

364

1.100

-

3.142

SME

Ação:

2213 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Fornecer o material de apoio pedagogico aos alunos do Ensino Fundamental.

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4782 - ALUNO DO
ENSINO
FUNDAMENTAL
ATENDIDO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

22.772

37.700

182.695

78.358

184.470

-

505.995

SME

Ação:

8590 - MATERIAIS DIDATICOS ADAPTADOS PARA CEGOS, DEFICIENTES VISUAIS E SURDOS - EL 2866/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Adaptar os materiais didaticos utilizados em larga escala na rede publica de ensino de maneira centralizada para atender as
demandas de alunos cegos, deficientes visuais e surdos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8590 - ALUNO
PROVIDO COM
MATERIAL DIDATICO
ADAPTADO - EL
2866/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

26

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 279 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

8593 - CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI, NA AP-5 DA ZONA OESTE - EL 1690/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar Espacos de Desenvolvimento Infantil - EDI na AP-5 da Zona Oeste.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8593 - ESPACO DE
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL
CONSTRUIDO NA AP-5
- EL 1690/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

17

-

17

Ação:

8613 - CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL NA AP3 - EL 1204/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Construir uma creche municipal na Rua Pao de Acucar, no bairro de Rocha Miranda.

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8613 - CRECHE
MUNICIPAL
CONSTRUIDA - EL
1204/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

27

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 280 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

Objetivo Geral:

Assegurar padrao de excelencia para o ensino publico na Cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias em beneficio
do processo de aprendizagem, a fim de que o aluno conclua o Ensino Fundamental com um projeto de vida para o futuro.

Público Alvo:

Alunos e profissionais do magisterio da rede publica municipal de ensino

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir um espaco democratico de discussao, valorizando a representatividade e assegurando uma educacao democratica e
inclusiva.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1515 - SESSAO
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

Ação:

2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educacao Basica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0299 - CRIANCA COM
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

16.000

16.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SME

Ação:

2117 - PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a crianca na cultura da pratica esportiva.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4361 - ALUNO
ATENDIDO ATIVIDADES
ESPORTIVAS

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

5.472

3.456

9.824

4.128

12.384

-

35.264

EFEB

ÓRGÃO
EXECUTOR

Ação:

2133 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Aprimorar e implementar a qualidade da Educacao Infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4768 - ALUNO DE
EDUCACAO INFANTIL
ATENDIDO

UNIDADE

10.159

10.500

54.166

20.413

61.480

-

156.718

*

SME

4769 - UNIDADE DE
EDUCACAO INFANTIL
MANTIDA

UNIDADE

46

49

193

59

179

-

526

*

SME

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

28

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 281 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

2222 - PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Apoiar a formacao dos futuros professores, atraves da experiencia na sala de aula.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4770 - VOLUNTARIO /
ESTAGIARIO
PARTICIPANTE

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.500

2.500

SME

Ação:

2225 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Dar prosseguimento ao Programa de Educacao Continuada, propiciando aos professores da Rede Publica Municipal o contato
com modernas tecnicas pedagogicas permitindo a constituicao de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e
competencias.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4906 - EVENTO DE
FORMACAO
CONTINUADA
REALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

Ação:

2307 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as
diretrizes da Politica Educacional.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1509 - ATIVIDADE
PEDAGOGICA PARA O
ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

Ação:

2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover atividades socio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situacao de violencia nas escolas
municipais e em seu entorno.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1003 - ESCOLA
ATENDIDA PELA
RONDA DA GUARDA
MUNICIPAL

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.013

1.013

Ação:

2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educacao de jovens e adultos no ensino fundamental.

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1511 - ATIVIDADE
PEDAGOGICA PARA O
ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR
REALIZADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

29

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 282 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

8600 - LICENCA PARA CAPACITACAO DOCENTE EM CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO - EL 2303/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Permitir licenca remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de formacao presencial, como
mestrado ou doutorado.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8600 - PROFESSOR
LICENCIADO - EL
2303/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

Ação:

8607 - DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO SOBRE HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE EL 2313/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Distribuicao de livros, para os alunos da rede municipal de ensino, sobre historia e cultura afro-descendente conforme preceitua
a Lei Federal No 10.639/2003.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8607 - MATERIAL
ADQUIRIDO - EL
2313/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

550.000

550.000

SME

Ação:

8614 - IMPLANTACAO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM UNIDADES ESCOLARES - EL 2865/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Alem de manter as atuais salas de recursos multifuncionais, implantar progressivamente outras, para ampliacao deste numero,
respeitando as necessidades de cada regiao, ate alcancar uma por escola na rede publica.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8614 - SALA DE
RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
CONTRUIDA - EL
2865/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

8

8

16

8

18

-

58

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

Ação:

8615 - ATIVIDADES CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA PARA UM RIO DE PAZ E INCLUSIVO - EL
2859/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover atividades pelas escolas contra discriminacao da pessoa com deficiencia, proporcionando um ambiente mais integrado
com a comunidade escolar.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8615 - CRIANCA
ATENDIDA - EL 2859/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

204.573

204.573

SME

Ação:

8640 - CONTINUIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA ACIMA DOS 17 ANOS - EL 2891/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Inclusao socio-educativa integral da pessoa com deficiencia na educacao basica, de modo a garantir uma educacao de
qualidade para os alunos com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento / TEA e necessidades especiais com idade
superior a 17 anos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

8640 - EDUCACAO
ESPECIAL
CONTINUADA ACIMA
DE 17 ANOS - EL
2891/20

Legenda:

% DE EXECUCAO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

30

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 283 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

8643 - AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS
ESCOLAS - EL 2300/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Distribuicao de materiais que auxiliem os profissionais de educacao para atividades pedagogicas, tais como filmes, palestras,
oficinas, atividades extraclasses e culminancia de projetos que desenvolvam a tematica do combate ao machismo nas escolas
conforme a Lei Municipal No 5.858/2015.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8643 - MATERIAL
DISTRIBUIDO - EL
2300/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

550.000

550.000

SME

Ação:

8646 - IMPLANTACAO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO EDUCACIONAL - PROJETO ESCOLA DE
LUTAS - EL 2820/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar polos de Desenvolvimento de Desporto Educacional - Projeto Escola de Lutas - em diversas unidades escolares do
municipio.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8646 - PROJETO
ESCOLA DE LUTAS
IMPLANTADO - EL
2820/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

Ação:

8650 - IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO PARA REDUCAO DA EVASAO ESCOLAR - EL 2220/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar sistema de monitoramento a evasao de alunos da rede municipal de educacao, promovendo o maior controle sobre as
movimentacoes dos discentes, permitindo a rede detectar se os mesmos foram remanejados nas unidades escolares, ou se
houve, efetivamente, evasao escolar.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8650 - ALUNO EVADIDO
MONITORADO - EL
2220/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

650.000

650.000

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

31

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 284 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0381 - GESTAO ADMINISTRATIVA - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo
na area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

8610 - IMPLANTACAO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DA EDUCACAO - EL 2867/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

A presente acao tem por objetivo reafirmar o compromisso da Prefeitura de implementar o plano de cargos, carreiras e salarios
da educacao no exercicio de 2020, buscando valorizar os profissionais da educacao, ao incluir no orcamento uma abertura para
que se implemente o plano de carreiras e para que se realize uma equiparacao salarial desses servidores, de modo a manter
profissionais de excelencia dedicados ao servico publico de educacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8610 - PLANO DE
CARGOS, CARREIRAS
E SALARIOS DA
EDUCACAO
IMPLANTADO - EL
2867/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

32

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 285 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

Objetivo Geral:

Desenvolver um marco regulatorio de fomento a cultura como politica de Estado e institucionalizar uma politica de fomento
sustentavel, ao longo do tempo, que tenha como pressuposto o desenvolvimento de diferentes mecanismos de apoio a cultura.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2235 - PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Possibilitar a producao, o apoio e o patrocinio a atividades, eventos e projetos culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3036 - PROJETO
ESPECIAL APOIADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

8

8

Ação:

2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover e apoiar as atividades culturais em geral.

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMC

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3903 - PROJETO
CULTURAL APOIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMC

4640 - PROJETO
CULTURAL APOIADO
ATRAVES DE EDITAL
DE FOMENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

SMC

Ação:

5703 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI No 5.553 DE
14/01/2013 - PBL 15/01/13

Tipo:

Operação Especial

Objetivo
Específico:

Apoiar diretamente ou por concursos a producao artistica, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural,
estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os classicos literarios da cidade, bem como incentivar as atividades
artisticas e culturais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4104 - PROJETO
CULTURAL
IMPLANTADO
ATRAVES DE LEI DE
ISENCAO DE
TRIBUTOS

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

220

220

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

Ação:

8635 - REALIZACAO DO FESTIVAL DE COMUNICACAO CULTURAL PROMOVIDO PELO CRIAR BRASIL - EL 2895/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Apoiar as organizacoes dos movimentos sociais atraves de estrategias de comunicacao como producao, assessoria, pesquisa e
capacitacao em radio e outras plataformas – impresso, internet e audiovisual - visando a efetivacao dos direitos humanos, com
foco no direito a comunicacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8635 - FESTIVAL
CULTURA DE RUA
PROMOVIDO PELO
CRIAR BRASIL
REALIZADO - EL
2895/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

33

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 286 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

Objetivo Geral:

Ampliar o numero de vagas em creches e pre-escolas e otimizar a infraestrutura existente, por meio de parcerias publicoprivadas, que contemplarao investimentos para a construcao e manutencao das unidades.

Público Alvo:

Criancas de 6 meses a 5 anos e onze meses, e suas familias

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2209 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar o numero de Unidades de Educacao Infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4783 - UNIDADE DE
EDUCACAO INFANTIL
IMPLANTADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

Ação:

8605 - CONSTRUCAO DE ESPACO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO BAIRRO DE PAQUETA - EL 2297/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Construcao de Espaco de Desenvolvimento Infantil (EDI) no bairro de Paqueta.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8605 - EDI
CONSTRUIDO - EL
2297/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

34

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 287 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

Objetivo Geral:

Expandir o ensino em tempo integral para os alunos da Rede Municipal garantindo curriculo e aprendizagem adequados,
atrativos e inovadores para cada etapa de seu desenvolvimento.

Público Alvo:

Alunos da rede publica municipal de ensino

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2211 - IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar o numero de unidades que oferecam atendimento em tempo integral de, no minimo, sete horas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4788 - ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL
IMPLANTADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

35

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 288 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0502 - ALFABETIZACAO

Objetivo Geral:

Garantir a aprendizagem aos alunos durante o processo de alfabetizacao, para que todos concluam o segundo ano do Ensino
Fundamental plenamente alfabetizados.

Público Alvo:

Alunos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2210 - ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir, aos alunos do primeiro e segundo anos, a proficiencia na leitura, escrita e matematica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4790 - INSTRUMENTO
DE AVALIACAO ANUAL
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

4791 - MATERIAL
PEDAGOGICO
PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SME

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

36

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 289 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0503 - FORMACAO DE PROFESSORES

Objetivo Geral:

Avancar no delineamento de solucoes inovadoras para qualificar cada vez mais a carreira do magisterio na Rede Publica
Municipal de Educacao, valorizando em especial a equipe gestora das escolas.

Público Alvo:

Corpo docente da Secretaria Municipal de Educacao

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2294 - CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Valorizar o Programa de Formacao Continuada com acoes presenciais, semipresenciais e a distancia, propiciando a constituicao
de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4792 - SERVIDOR
CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.500

3.500

SME

4793 - PROFESSOR
CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10.000

10.000

SME

8827 - SECRETARIO
ESCOLAR
CAPACITADO - EL
2912/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.037

1.037

SME

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

37

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 290 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Código de Autenticação: f5df07be


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Objetivo Geral:

Implantar acoes que visem, atraves de praticas inovadoras, o desenvolvimento da familia e da comunidade local, a transmissao
de valores a os alunos e a construcao de um Rio de Paz.

Público Alvo:

Comunidade escolar

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0596 - PROMOCAO DE ATIVIDADES PELAS ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Promover atividades pelas Escolas para Um Rio de Paz entre a comunidade escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4798 - ALUNO
PARTICIPANTE

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

22.772

37.700

182.695

78.358

184.470

-

505.995

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

38

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 291 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0505 - TIME RIO

Objetivo Geral:

Organizar e sistematizar uma rede de descoberta de talentos esportivos e de apoio aos jovens aptos para o esporte de alto
rendimento, ampliando o interesse pela formacao esportiva e democratizando o acesso aos meios de desenvolvimento de
vocacoes.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2236 - APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Atender aos gastos inerentes a manutencao de atletas de alto rendimento que representarao a Prefeitura do Rio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4771 - ATLETA DE
RENDIMENTO
APOIADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

CVL/SUBLO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

39

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 292 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0506 - MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

Objetivo Geral:

Implantar o Museu da Escravidao e da Liberdade no Rio de Janeiro, celebrando um Brasil culturalmente rico e valorizando as
conquistas do povo negro e as contribuicoes culturais de matriz africana.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1116 - CRIACAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Construir o Museu da Escravidao e da Liberdade no Rio de Janeiro, com o objetivo de celebrar um Brasil culturalmente rico,
valorizando as conquistas do povo negro e as contribuicoes da cultura de matriz africana e possibilitar a reflexao sobre as
consequencias do passado escravocrata na sociedade atual.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4641 - SEDE DO
MUSEU DA
ESCRAVIDAO E DA
LIBERDADE
INAUGURADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

40

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 293 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0508 - CULTURA CIDADA

Objetivo Geral:

Legitimar o dialogo como ferramenta de construcao de diretrizes para uma politica publica multifacetada, tendo como
pressuposto trabalhar, cada vez mais, a transversalidade entre cultura e educacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2230 - PROMOCAO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a cidadania e a diversidade cultural e implementar o programa Vale Cultura, que visa atender familias cujos filhos
estejam matriculados em escolas da Rede Publica municipal, em areas com baixo indice de desenvolvimento social - IDS, de
forma a ampliar o acesso a diversas atividades culturais, fortalecendo a promocao da cidadania e da diversidade cultural.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4909 - CADEIRA CATIVA
IMPLEMENTADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

24.000

24.000

SMC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

41

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 294 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

Objetivo Geral:

Retomar a vocacao da Riofilme como distribuidora de obras audiovisuais nacionais ou internacionais, incentivar eventos de
audiovisual, garantir a demogratizacao da oferta de conteudos audiovisuais, estimular as atividades do audiovisual nas escolas
municipais, ampliar o dialogo com a classe cinematografica e implantar o Centro de Referencia do Audiovisual.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3109 - CENTRO DE REFERENCIA DO AUDIOVISUAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar o Centro de Referencia do Audiovisual - Casa do Cinema - no espaco das Casas Casadas, com a construcao de duas
salas de cinema, restaurante, filmoteca, livraria, biblioteca especializada e espacos para exposicoes e sala de leitura.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4715 - CASA DE
CINEMA IMPLANTADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

RIOFILME

Ação:

4206 - FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Apoiar eventos anualmente ligados ao audiovisual, Festivais e Mostras de Cinema (incluindo games), Feiras de Negocio e
Seminarios, por meio de editais no Brasil e no exterior em cidades selecionadas, além do Festi Rio e do Rio Content Market.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4676 - EVENTO DO
AUDIOVISUAL
PATROCINADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

RIOFILME

Ação:

4207 - REVITALIZACAO DA RIO FILM COMMISSION

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Revitalizar a Rio Film Commission, que atuara no sentido de atrair producoes de obras audiovisuais de outros Estados e/ou
internacionais para a Cidade do Rio de Janeiro, gerando emprego, renda e tributos, proporcionando maior visibilidade da cidade
no Brasil e no exterior.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4698 - EVENTO
INTERNACIONAL E
NACIONAL
REPRESENTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOFILME

4941 - PROJETO
DESENVOLVIDO NO
FESTIVAL DE CANNES

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOFILME

Ação:

4208 - FORMACAO DE PLATEIAS E DIFUSAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar as salas de cinemas da Rede Cine Carioca, por meio de PPPs com empresas exibidoras e de utilizacao de
equipamentos da SMC e de outros orgaos da Prefeitura, do Estado e da esfera Federal, assim como atuar em conjunto com as
redes exibidoras, com o objetivo de implementar projetos de formacao de publico, particularmente para os filmes brasileiros e em
localidades carentes de salas, e estimular as atividades culturais e educativas do audiovisual nas escolas da Rede de Ensino do
municipio, como parte de uma politica de inclusao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4700 - PROFESSOR DE
ARTES VISUAIS DA
REDE DE ENSINO
CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

RIOFILME

4703 - COMPLEXO E /
OU SALA DE EXIBICAO
MANTIDO

UNIDADE

-

1

1

-

-

-

2

Legenda:

*

RIOFILME

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

42

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 295 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Ação:

4209 - REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implementar uma nova politica para o desenvolvimento da industria audiovisual do Rio de Janeiro, desconcentrando os
investimentos da RIOFILME e retomando a sua vocacao original como distribuidora de produtos audiovisuais em qualquer midia,
veiculo ou processo, produzidos, coproduzidos ou nao pela empresa.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4706 - LONGAMETRAGEM LANCADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

RIOFILME

4707 - OBRA
AUDIOVISUAL
PRODUZIDA OU
COPRODUZIDA
ATRAVES DE EDITAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

RIOFILME

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

43

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 296 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Área Resultado:

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

Objetivo Geral:

Operar e coordenar as acoes de defesa civil, com foco no fortalecimento institucional e nas acoes preventivas, aumentando o
numero de vistorias, visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Operar e coordenar as acoes de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as acoes preventivas, aumentando o
numero de vistorias visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

2000 - CAMPANHA
PREVENTIVA
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

SEOP

2001 - VISTORIA
PREVENTIVA
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

13.000

13.000

SEOP

3042 - CAPACITACAO
COMUNITARIA
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

SEOP

Ação:

8592 - CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM MANUSEIO DE ARMAMENTO E TIRO - EL 2277/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Capacitar e qualificar os guardas municipais para operarem e manusearem armas de fogo, visando ampliar a qualidade e a
eficiencia da execucao dos servicos operacionais da GM-RIO junto a sociedade, atraves da utilizacao de instrumentos
compativeis com suas funcoes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

8592 - GUARDA
MUNICIPAL
CAPACITADO E
QUALIFICADO EM
MANUSEIO DE
ARMAMENTO E TIRO EL 2277/20

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

50

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

GM-RIO

Ação:

8606 - ATENDIMENTO AS MULHERES NEGRAS VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS
TIPIFICADAS COMO CRIMES - EL 2897/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover nucleos de receptividades e atendimento as mulheres negras, com objetivo de desenvolver um conjunto de politicas
publicas de carater definitivo que tenha o real compromisso em atender essa parcela da populacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8606 - ATENDIMENTO
AS MULHERES
NEGRAS - EL 2897/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

-

5.000

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

44

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 297 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0382 - GESTAO ADMINISTRATIVA - RIO SEGURO E VIGILANTE

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo
na area de resultado Rio Seguro e Vigilante.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2522 - PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO SEGURO E VIGILANTE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Atender aos gastos relativos ao pessoal ativo e aos encargos patronais da area de resultado Rio Seguro e Vigilante.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8830 - PLANO DE
CARREIRA, CARGOS E
SALARIOS DA
GUARDA MUNICIPAL
IMPLEMENTADO - EL
2283/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR

SEOP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

45

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 298 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE

Objetivo Geral:

Integrar as forcas de seguranca da cidade, a serem compostas de forma extraordinaria, em areas de concentracao de crimes de
menor potencial de risco a vida, potencializando a atuacao operacional, o aumento da sensacao de seguranca e a reducao dos
indices criminais e de desordem urbana de forma regionalizada. Adicionalmente, buscar o alinhamento e a integracao da GMRIO com as forcas de seguranca publica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2146 - OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a ordem e a disciplina do uso do espaco publico atraves da remocao de veiculos em situacao irregular ou
abandonados nas vias publicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4887 - DEMANDA
ATENDIDA 1746 REMOCAO DE
VEICULOS
ABANDONADOS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

70

-

*#

FEOP

4914 - VEICULO
ABANDONADO /
ESTACIONADO EM
LOCAL IRREGULAR
REMOVIDO - OP

PERCENTAGEM

-

80

80

-

80

-

-

*#

FEOP

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

46

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 299 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0510 - SEGURANCA CIDADA

Objetivo Geral:

Sistematizar e integrar as acoes dos orgaos municipais, ampliar a abrangencia de atuacao da GM-RIO, por meio do aumento de
seu efetivo, da modernizacao de seus procedimentos e de sua infraestrutura, com a ampliacao da frota de veiculos e do sistema
de informacao e da aquisicao de tecnologia nao letal, buscando reduzir a ilegalidade e aumentar a percepcao de seguranca da
populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0589 - CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM IMPO, SRC E POLICIAMENTO COMUNITARIO

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Capacitar pessoas para exercer a atividade de Guarda Municipal e qualificar servidores para operar com instrumentos de menor
potencial ofensivo e sistemas de radio comunicacao, bem como exercer nova funcao de comando, visando ampliar a qualidade
da execucao operacional da GM-RIO junto a sociedade, atraves do controle, da fiscalizacao e de melhor gestao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4825 - GUARDA
MUNICIPAL
CAPACITADO E
QUALIFICADO EM
INSTRUMENTO DE
MENOR POTENCIAL
OFENSIVO -IMPO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

-

*#

GM-RIO

4826 - GUARDA
MUNICIPAL
CAPACITADO E
QUALIFICADO EM
SISTEMA DE RADIO
COMUNICACAO - SRC

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

-

*#

GM-RIO

4827 - GUARDA
MUNICIPAL
CAPACITADO E
QUALIFICADO EM
POLICIAMENTO
COMUNITARIO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

-

*#

GM-RIO

Ação:

0590 - ADMISSAO E PROMOCAO DE GUARDAS MUNICIPAIS

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Aumentar o numero de guardas municipais e de servidores em funcao de comando para as Unidades de Proximidade da Guarda
Municipal, a fim de otimizar a qualidade da execucao operacional da GM-RIO junto a sociedade, atraves do controle, da
fiscalizacao e de melhor gestao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4824 - GUARDA
MUNICIPAL
CONTRATADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

600

600

ÓRGÃO
EXECUTOR
GM-RIO

Ação:

3108 - CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar / Construir Unidades Operacionais da Guarda Municipal, de forma a criar melhores condicoes de infraestrutura para
otimizar a atividade operacional.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4817 - UNIDADE DE
PROXIMIDADE DA
GUARDA MUNICIPAL
(UPGM) CONSTRUIDA /
REFORMADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

ÓRGÃO
EXECUTOR

GM-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

47

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 300 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Ação:

3111 - MODERNIZACAO DO PARQUE TECNOLOGICO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Modernizar a Guarda Municipal com equipamentos de informatica e de software, visando dinamizar seus metodos e acoes para
atividade fim.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4910 - EQUIPAMENTO
DE INFORMATICA /
SOFTWARE
ADQUIRIDO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

148

148

ÓRGÃO
EXECUTOR
GM-RIO

Ação:

3112 - MODERNIZACAO DE GRUPAMENTOS DE OPERACOES ESPECIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Atualizacao dos equipamentos utilizados pelos grupamentos de Operacoes Especiais, para permitir melhor desempenho nas
atividades de atendimento a populacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4911 - MATERIAL
PERMANENTE
ADQUIRIDO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

32

32

ÓRGÃO
EXECUTOR
GM-RIO

Ação:

4211 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Dotar o efetivo da Guarda Municipal de equipamentos que permitam maior eficácia do fluxo de comunicacao critica nas
operacoes, a fim de melhorar a qualidade do servico prestado a sociedade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4816 - RADIO
COMUNICADOR
ADQUIRIDO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

GM-RIO

Ação:

4213 - ADMINISTRACAO DE VIATURAS PARA AS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar e manter o numero de viaturas a disposicao das UPGM, visando um melhor desempenho de suas atividades na cidade,
buscando a reducao dos indices de criminalidade e consequentemente melhorando a qualidade de vida do cidadao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4828 - VIATURA
CONTRATADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

129

129

ÓRGÃO
EXECUTOR
GM-RIO

Ação:

8595 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL PARA A GUARDA MUNICIPAL - EL 2279/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Tornar mais eficiente o trabalho desenvolvido pela Instituicao Guarda Municipal, atraves da instrumentalizacao dos seus
servidores, a aquisicao de coletes balisticos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8595 - COLETE
BALISTICO ADQUIRIDO
- EL 2279/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

GM-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

48

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 301 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Ação:

8596 - AQUISICAO DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL - EL 2278/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Dotar o efetivo da Guarda Municipal de equipamentos que permitam maior eficacia e eficiencia nas operacoes e no desempenho
de suas atribuicoes diarias, a fim de melhorar a qualidade do servico prestado a sociedade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8596 - ARMA DE FOGO
ADQUIRIDA - EL
2278/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

GM-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

49

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 302 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0511 - MONITORA RIO

Objetivo Geral:

Ampliar a capacidade do monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura, por meio do aumento do numero de
cameras de vigilancia proprias, de parceria com cameras da iniciativa privada e da expansao da infraestrutura fisica e
tecnologica do Centro de Operacoes da Cidade, bem como viabilizar a implantacao de novas solucoes voltadas para o
monitoramento de seguranca publica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0591 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO - PMV

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Ampliar a capacidade do monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio de parceria
com cameras da iniciativa privada.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4654 - CAMERA DE
VIGILANCIA DA
INICIATIVA PRIVADA
UTILIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

ÓRGÃO
EXECUTOR
COR

Ação:

1139 - EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Expandir o atual sistema de Cerco Eletronico, por meio da ampliacao dos pontos de observacao realizados por cameras de
monitoramento, com a finalidade de ajudar os orgaos de Seguranca Publica no combate ao roubo de veiculos e cargas, bem
como outras atividades criminosas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4653 - PONTO DE
OBSERVACAO
IMPLANTADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
FEOP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

50

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 303 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Área Resultado:

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

Objetivo Geral:

Promover e incluir socialmente pessoas com deficiencia e suas familias.

Público Alvo:

Pessoas com deficiencia e suas familias

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2731 - INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Favorecer o convivio familiar e comunitario da PCD e sua inclusao nas politicas publicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades
educativas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4345 - PESSOA COM
DEFICIENCIA /
FAMILIAR ATENDIDO
NAS CASAS LARES E
CENTROS DE
CONVIVENCIA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

3.060

3.060

5.868

-

11.988

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SMDT

Ação:

2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo o minimo necessario a seu pleno
desenvolvimento, por meio de acoes pedagogicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4346 - PESSOA COM
DEFICIENCIA /
FAMILIAR ATENDIDO
NOS CMRPDS

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

8.676

33.636

17.268

-

21.607

-

81.187

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMDT

Ação:

8624 - AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS - EL 2863/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Processo licitatorio para contratacao de empresa prestadora de servico de reabilitacao de pessoas com deficiencia e idosos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8624 - SERVICO DE
REABILITACAO
AMPLIADO - EL 2863/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

1

1

-

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMDT

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

51

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 304 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

Objetivo Geral:

Proporcionar acoes e servicos voltados a populacao carioca nas areas de atividade fisica, promocao de saude, assistencia social
e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar e do envelhecimento ativo.

Público Alvo:

Populacao idosa e em processo de envelhecimento da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Financiar o desenvolvimento de programas de capacitacao e aperfeicoamento de recursos humanos ligados a politica de
atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequacao da rede fisica de prestacao de servicos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

5020 - ACAO DE
PROMOCAO E
PROTECAO DA
PESSOA IDOSA
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

84

84

SEMESQVE

5021 - CAPACITACAO
EM POLITICAS PARA O
IDOSO REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

SEMESQVE

Ação:

2861 - ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO E IDOSOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Oferecer servicos de convivencia e atividades fisicas que valorizem a preservacao da saude biopsicossocial, o desenvolvimento
intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de vida, a inclusao social e a criacao de rede social de apoio, evitando o
isolamento social, a solidao e as doencas relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede de saude.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4839 - PESSOA EM
PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO
ATENDIDA ATRAVES
DE EXERCICIOS
FISICOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

21.000

21.000

*

SEMESQVE

4840 - IDOSO
ATENDIDO - CASAS DE
CONVIVENCIA E
LAZER PARA IDOSOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

30.000

30.000

*

SEMESQVE

4841 - PESSOA EM
PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO
ATENDIDA - NOSSO
ESPACO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.000

5.000

SEMESQVE

4842 - PESSOA EM
PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO
ATENDIDA QUALIMOVEL

UNIDADE

-

-

-

-

-

48.000

48.000

SEMESQVE

4868 - PESSOA
ATENDIDA CONVIVENCIA PARA A
PROMOCAO DA
SAUDE,
EMPODERAMENTO E
BEM ESTAR - OP

UNIDADE

-

-

-

-

-

150

150

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SEMESQVE

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

52

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 305 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

Objetivo Geral:

Promover a assistencia a saude e a prevencao aos agravos e as doencas na populacao, com enfase na estrategia da Saude da
Familia.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2128 - ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADOS PARA DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ofertar acoes e servicos de saude, com enfase na deteccao precoce e no cuidado integral das pessoas com agravos
transmissiveis.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4242 - LATA DE
FORMULA LACTEA
ADAPTADA PARA
LACTENTES
EXPOSTOS AO HIV
MENORES DE 06
MESES DISTRIBUIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

32.000

32.000

SMS

4608 - BACILOSCOPIA
PARA HANSENIASE
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

420

420

SMS

4609 - TESTE RAPIDO
MOLECULAR PARA
DIAGNOSTICO DE
TUBERCULOSE
PULMONAR
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

27.000

27.000

SMS

4610 - TESTE PARA
HIV, SIFILIS, HEPATITE
B E HEPATITE C
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

647.953

647.953

SMS

Ação:

2223 - PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Prover aos usuarios recursos e servicos que contribuam para proporcionar ou ampliar suas habilidades funcionais, promovendo
qualidade de vida e a inclusao social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4611 - PRODUTO DE
TECNOLOGIA
ASSISTIDA
DISTRIBUIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

550.000

550.000

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

53

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 306 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0306 - ATENCAO HOSPITALAR

Objetivo Geral:

Garantir os insumos adequados a rede hospitalar, custear os investimentos em infraestrutura e as acoes relacionadas ao acesso
da populacao aos servicos de saude hospitalar, alem de investir na qualificacao do atendimento das unidades, organizando e
ampliando a oferta dos servicos prestados.

Público Alvo:

Populacao usuaria da rede SUS na cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3067 - OBRA DE
CONSTRUCAO /
REFORMA /
AMPLIACAO
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15

SMS

8817 - MATERNIDADE
IMPLANTADA - EL
0137/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMS

8853 - OBRA
REALIZADA - EL
2872/20

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

SMS

Ação:

1521 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Reformar as instalacoes fisicas de hospital proprio.

ÓRGÃO
EXECUTOR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8845 - CENTRO DE
UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA
RECUPERADA - EL
2819/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

Ação:

1884 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades hospitalares.

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3063 - MOBILIARIO
ADQUIRIDO PARA
UNIDADES
HOSPITALARES

UNIDADE

300

150

550

200

300

-

1.500

SMS

3064 - EQUIPAMENTO
ADQUIRIDO PARA
UNIDADES
HOSPITALARES

UNIDADE

76

40

132

40

92

-

380

SMS

8846 - EQUIPAMENTO
HOSPITALAR
ADQUIRIDO - EL
2818/20

UNIDADE

-

-

3

-

-

-

3

SMS

8848 - APARELHO
ADQUIRIDO - EL
2251/20

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

SMS

8850 - EQUIPAMENTO
ADQUIRIDO - EL
2250/20

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

SMS

8851 - APARELHO
ADQUIRIDO - EL
2249/20

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

SMS

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

54

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 307 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

1884 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades hospitalares.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

8852 - APARELHO
ADQUIRIDO - EL
2248/20

UNIDADE

-

4

-

-

-

-

4

SMS

8854 - EQUIPAMENTO
ADQUIRIDO - EL
2871/20

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

SMS

Ação:

2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Favorecer o acesso das gestantes a assistencia pre-natal, garantindo a vinculacao destas com a maternidade de referencia.
Garantir o transporte da gestante a maternidade atraves da ambulancia e manter a qualificacao do acolhimento e classificacao
de risco nas maternidades.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4353 - LEITO
QUALIFICADO DE
CUIDADO A GESTANTE
E AO BEBE MANTIDO

UNIDADE

88

35

183

82

-

-

388

4354 - GESTANTE
ATENDIDA NO
PROGRAMA CEGONHA
CARIOCA

UNIDADE

-

-

-

-

-

32.898

32.898

SMS

Ação:

8597 - EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL SALGADO FILHO - EL 2241/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Fornecer equipamentos e insumos para o Hospital Municipal Salgado Filho.

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8597 - EQUIPAMENTO
E INSUMO FORNECIDO
- EL 2241/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

1.000

-

-

-

1.000

SMS

Ação:

8603 - EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER - EL 2242/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Fornecer equipamentos e insumos para o Hospital Albert Schweitzer.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8603 - EQUIPAMENTO
E INSUMO FORNECIDO
- EL 2242/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

1.000

-

1.000

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

55

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 308 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

Objetivo Geral:

Coletar, consolidar e analisar dados referentes aos agravos agudos de notificacao compulsoria, nascimentos e obitos, assim
como promover a vacinacao e o controle de vetores para a prevencao de doencas, permitindo direcionar e desenvolver acoes
para a saude da populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1888 - REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Otimizar a capacidade de trabalho e a resposta das Unidades de Vigilancia em Saude existentes, por meio de adequacao nas
instalacoes do arquivo temporario da SVS, das declaracoes de nascidos vivos, obitos e fichas de investigacao, de obras /
reformas e da aquisicao de equipamentos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3087 - OBRA
REALIZADA

UNIDADE

-

2

-

-

-

-

2

SMS

4379 - EQUIPAMENTO
ADQUIRIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMS

Ação:

2003 - ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter e custear acoes de integracao da vigilancia em saude, atencao primaria e de promocao da saude nos bairros, em
conformidade com a Portaria Ministerial No 3.252 de 2009.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4247 - ACAO
DESCENTRALIZADA
DE VIGILANCIA EM
SAUDE IMPLANTADA /
MANTIDA

UNIDADE

21

42

63

21

63

21

231

SMS

4620 - ACAO
DESCENTRALIZADA
DE PROMOCAO EM
SAUDE REALIZADA

UNIDADE

5

10

15

5

15

-

50

SMS

Ação:

2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes que intervenham
preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

ÓRGÃO
EXECUTOR

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

93

-

4253 - DOSE DE
VACINA APLICADA
ANUALMENTE,
INCLUINDO
CAMPANHAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.600.000

4.600.000

SMS

4612 - VISTORIA DE
ROTINA REALIZADA
NOS IMOVEIS DA
CIDADE,
EXCETUANDO O LIRA

UNIDADE

-

-

-

-

-

8.500.000

8.500.000

SMS

4613 - SURTO
NOTIFICADO
OPORTUNAMENTE
(EM 24 HORAS)

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

85

-

*#

SMS

4614 - DOENCA DE
NOTIFICACAO
COMPULSORIA
IMEDIATA
ENCERRADA EM ATE
60 DIAS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

89

-

*#

SMS

3086 - OBITO EM
MULHERES EM IDADE
FERTIL INVESTIGADO

Legenda:

*#

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

56

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 309 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes que intervenham
preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4626 - CENTRO DE
REFERENCIA EM
SAUDE DO
TRABALHADOR
(CEREST) MANTIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

57

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 310 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

Objetivo Geral:

Estabelecer acoes e atividades voltadas para a diminuicao e erradicacao de agravos a saude da populacao por meio de medidas
de licenciamento, fiscalizacao, profilaxia, controle, promocao da saude e educacao voltadas aos segmentos de alimentos, saude,
zoonoses, engenharia sanitaria e saude do trabalhador, de forma a contribuir para a inclusao social, formalizacao,
desenvolvimento economico e ambiental do Municipio.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2216 - VIGILANCIA EM ZOONOSE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam a diminuicao e / ou prevencao da transmissao das zoonoses.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4624 PROCEDIMENTO PARA
CONTROLE
REPRODUTIVO EM
CAES E GATOS
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

18.000

18.000

S/SUBVISA

4625 - CONSULTA
CLINICA PARA
DIAGNOSTICO DE
ZOONOSES
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

23.100

23.100

S/SUBVISA

8855 - CAMPANHA DE
VACINACAO
REALIZADA - EL
1705/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

S/SUBVISA

8859 - ANIMAL DE
GRANDE PORTE
RESGATADO - EL
1707/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

150

150

S/SUBVISA

8860 - MATERIAL
CIRURGICO
ADQUIRIDO - EL
1704/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

S/SUBVISA

8861 - APARELHO DE
ULTRASSONOGRAFIA
ADQUIRIDO - EL
1703/20

UNIDADE

2

-

-

-

-

-

2

S/SUBVISA

8864 - EQUIPE DE
REMOCAO DE ANIMAIS
ESTRUTURADA - EL
1706/20

UNIDADE

-

-

-

-

1

1

2

S/SUBVISA

Ação:

2217 - MANUTENCAO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a estrutura, suprir e coordenar os procedimentos laboratoriais que visam auxiliar no controle de produtos e nos
diagnosticos de zoonoses.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4628 - EXAME DE
DIAGNOSTICO DE
ZOONOSE REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

38.000

38.000

S/SUBVISA

4629 - ENSAIO DE
CONTROLE DE
PRODUTOS
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

35.000

35.000

S/SUBVISA

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

58

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 311 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam diminuir ou prevenir riscos a saude, intervindo nos problemas
sanitarios decorrentes do meio ambiente, da producao e circulacao de bens e da prestacao de servicos de interesse da saude.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4623 - ATIVIDADE DE
FISCALIZACAO
REALIZADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

101.206

101.206

S/SUBVISA

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

59

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 312 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

Objetivo Geral:

Subsidiar as diversas acoes que envolvem a gestao SUS no Municipio do Rio de Janeiro, das demandas de infraestrutura e
logistica aos elementos essenciais para a oferta de servicos de saude com qualidade, incluindo as acoes de capacitacao de
recursos humanos, acoes de gestao contratual e de convenios, alem do acompanhamento e custeio das estruturas de controle
social (COMS - Conselho Municipal de Saude e CODS - Conselho Distrital de Saude) e da Ouvidoria.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2041 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover atualizacao tecnologica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenacao de desenvolvimento de
pessoas, atraves da aquisicao de mobiliario, equipamentos e modernizacao de bibliotecas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4271 - UNIDADE DA
SMS EQUIPADA /
MOBILIADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

Ação:

2088 - GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implementar acoes de educacao, formacao e capacitacao do capital humano para o fortalecimento dos principios do SUS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1681 - BOLSISTA
GRADUANDO E POSGRADUANDO
QUALIFICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.661

1.661

SMS

1683 - SERVIDOR
CAPACITADO EM
GESTAO E EDUCACAO
EM SAUDE

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.000

3.000

SMS

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

60

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 313 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Objetivo Geral:

Aprimorar a atencao primaria a saude, garantindo o acesso, fortalecendo a integralidade, a continuidade e a coordenacao do
cuidado, e consolidando a Estrategia Saude da Familia como modelo de atencao, com enfase na ampliacao da cobertura
assistencial em areas de maior vulnerabilidade social.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1115 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO PADRONIZADO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Utilizar Prontuario eletronico E-SUS, de facil manuseio, integrando e padronizando as unidades de saude, com baixo custo.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4646 - UNIDADE DE
SAUDE COM
PRONTUARIO
ELETRONICO DO
CIDADAO
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

Ação:

1885 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das Unidades de Atencao Primaria.

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SMS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3072 - MOBILIARIO
ADQUIRIDO PARA
UNIDADES DE
ATENCAO PRIMARIA A
SAUDE

UNIDADE

15

28

45

15

45

-

148

SMS

3073 - EQUIPAMENTO
ADQUIRIDO PARA
UNIDADES DE
ATENCAO PRIMARIA A
SAUDE

UNIDADE

21

42

63

21

63

-

210

SMS

Ação:

1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Construir e/ou reformar Unidades de Saude da Familia.

ÓRGÃO
EXECUTOR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3074 - OBRA
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

4915 - CENTRO
MUNICIPAL DE SAUDE
REFORMADO /
AMPLIADO - OP

PERCENTAGEM

-

-

50

-

-

-

-

8814 - CLINICA DA
FAMILIA IMPLANTADA EL 1701/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

*#

SMS

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

61

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 314 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de
direitos sociais e reducao de iniquidades.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4637 - ACAO DE
PROMOCAO DE
SAUDE E DE DIREITOS
SOCIAIS REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.110.000

1.110.000

SMS

4638 - JOVEM /
ADOLESCENTE
INSCRITO NO CURSO
DE FORMACAO - RAP
DA SAUDE

UNIDADE

-

-

-

-

-

280

280

SMS

4639 - UNIDADE DE
ATENCAO PRIMARIA
COM ACOES DE
PROMOCAO DA
SAUDE / DIREITOS
SOCIAIS NAS
ESCOLAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

198

198

8832 - ACAO DE
PROMOCAO DE
SAUDE REALIZADA EL 2846/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMS

8835 - ACAO DE
PROMOCAO DE
SAUDE REALIZADA EL 2845/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMS

Ação:

2849 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir o acesso a medicamentos essenciais no ambito da Atencao Basica de Saude.

*

SMS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4007 - MEDICAMENTO
FITOTERAPICO
DISTRIBUIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

27.783

27.783

SMS

4272 - UNIDADE
FARMACEUTICA
DISTRIBUIDA A
POPULACAO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.250.000.000

1.250.000.000

SMS

Ação:

2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3384 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 1.0

PERCENTAGEM

91

-

-

-

-

-

-

*#

SMS

3385 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 2.1

PERCENTAGEM

-

35

-

-

-

-

-

*#

SMS

3386 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 2.2

PERCENTAGEM

-

42

-

-

-

-

-

*#

SMS

3387 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 3.1

PERCENTAGEM

-

-

85

-

-

-

-

*#

SMS

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

62

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 315 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3388 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 3.2

PERCENTAGEM

-

-

72

-

-

-

-

*#

SMS

3389 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 3.3

PERCENTAGEM

-

-

66

-

-

-

-

*#

SMS

3390 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 4.0

PERCENTAGEM

-

-

-

49

-

-

-

*#

SMS

3391 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 5.1

PERCENTAGEM

-

-

-

-

83

-

-

*#

SMS

3392 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 5.2

PERCENTAGEM

-

-

-

-

84

-

-

*#

SMS

3393 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 5.3

PERCENTAGEM

-

-

-

-

100

-

-

*#

SMS

3394 - CAP APOIADA ACOES DE
DESCENTRALIZACAO

UNIDADE

1

2

3

1

3

-

10

*

SMS

4241 - EQUIPE DE
SAUDE DA FAMILIA E
DE SAUDE BUCAL
MANTIDA PELAS CAPS

UNIDADE

71

91

470

95

379

-

1.106

*

SMS

4261 - NUCLEO DE
APOIO A SAUDE DA
FAMILIA (NASF)
IMPLANTADO /
MANTIDO

UNIDADE

4

10

28

7

36

-

85

*

SMS

8826 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 3.1 EL 2849/20

PERCENTAGEM

-

-

100

-

-

-

-

*#

SMS

8829 - POPULACAO
COBERTA PELAS
EQUIPES DE SAUDE
DA FAMILIA - CAP 3.1 EL 2848/20

PERCENTAGEM

-

-

100

-

-

-

-

*#

SMS

Ação:

2855 - QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Qualificar a oferta de acoes da Atencao Primaria visando a ampliacao do acesso em saude bucal e a maior resolutividade dos
casos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4645 PROCEDIMENTO
ODONTOLOGICO
AMBULATORIAL
REALIZADO NA
ATENCAO PRIMARIA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.209.704

1.209.704

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

63

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 316 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

8602 - MANUTENCAO DA POLICLINICA RODOLPHO ROCCO - EL 1960/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Dotar a policlinica de recursos necessarios para o funcionamento da unidade saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8602 - UNIDADE
SAUDE ATENDIDA - EL
1960/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

Ação:

8604 - CONSTRUCAO DE CLINICA DA FAMILIA - EL 2184/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Retomada de obras de construcao da Clinica da Familia localizada na Praca Marcia Mendes, no bairro do Campinho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8604 - CLINICA DA
FAMILIA CONSTRUIDA
- EL 2184/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

Ação:

8616 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL PARA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE EL 2301/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Adquirir e distribuir medicamentos derivados da maconha medicinal (canabidiol e etc) na Rede Municipal de Saude do Municipio
do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8616 - MEDICAMENTO
ADQUIRIDO - EL
2301/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMS

Ação:

8637 - AMPLIACAO DE ACOES ESPECIFICAS EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE E
NATURO - EL 2893/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir a aplicacao de recursos financeiros e humanos para a implantacao e disseminacao das praticas integrativas e
complementares nas unidades de saude no ambito da atencao primaria.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

8637 - UNIDADE DE
SAUDE COM ACESSO
AS PRATICAS
INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES
EM SAUDE - EL 2893/20

Legenda:

% DE EXECUCAO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

64

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 317 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

Objetivo Geral:

Ofertar servicos de saude a populacao atraves da reestruturacao de sua Rede de Saude, de acordo com as necessidades e
fragilidades de cada area da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as Coordenacoes de Emergencia Regional (CER) e
as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), componentes de um conceito moderno de transversalidade / horizontalidade e
estruturacao das acoes de suporte de urgencia e emergencia.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1114 - IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar prontuario eletronico na rede de hospitais visando facilitar e contribuir com a organizacao do trabalho dos profissionais
de saude, elemento decisivo para a qualidade da atencao a saude prestada a populacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4647 - HOSPITAL COM
PRONTUARIO
ELETRONICO
IMPLANTADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

2

2

3

1

-

8

Ação:

1517 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Dar seguimento e finalizar o projeto de implantacao da Coordenacao de Emergencia Regional do Meier.

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

5014 - CER
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

100

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMS

Ação:

1701 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras de reforma e/ou adequacao em emergencias hospitalares e construir / reformar os centros de emergencia
regionais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3503 - REFORMA /
AMPLIACAO /
CONSTRUCAO EM
EMERGENCIAS
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

1

3

-

4

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

Ação:

2776 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a capacidade de funcionamento das coordenacoes de emergencia regionais e coordenar o fluxo de urgencia e
emergencia, evitando a desorganizacao da porta de entrada dos hospitais de emergencia da SMS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3945 - ATENDIMENTO
REALIZADO NAS
COORDENACOES DE
EMERGENCIA
REGIONAIS (CER)

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

146.881

135.345

81.980

198.847

490.584

-

1.053.637

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

65

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 318 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2777 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3944 - ATENDIMENTO
REALIZADO NAS
UNIDADES DE
PRONTO
ATENDIMENTO FIXO
(UPA)

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

76.000

861.337

141.791

966.690

-

2.045.818

SMS

ÓRGÃO
EXECUTOR

Ação:

2851 - QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgencia e Emergencia (RUE).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4260 - LEITO DE
TERAPIA INTENSIVA /
ENFERMARIA DE
RETAGUARDA PARA A
RUE QUALIFICADO /
MANTIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

12

26

90

34

54

-

216

*

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

66

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 319 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

Objetivo Geral:

Promover a desospitalizacao e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar, prioritariamente, ao paciente idoso
portador de doencas cronico-degenerativas agudizadas, de patologias que necessitem de cuidados paliativos, portador de
incapacidade funcional provisoria ou permanente, e em recuperacao pos cirurgica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2701 - ATENCAO DOMICILIAR

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a reducao da demanda por atendimento hospitalar e / ou reducao do periodo de permanencia de usuarios internados,
a humanizacao da atencao, a desospitalizacao e a ampliacao da autonomia dos usuarios.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3647 PROCEDIMENTO
REALIZADO EM
ATENCAO DOMICILIAR
SEGUNDO TABELA DO
SUS

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

271.400

271.400

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

67

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 320 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Diminuir a incidencia de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasao e melhorar o desempenho escolar das criancas em idade
escolar das familias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover esforcos para a distribuicao, complementacao de renda e resgate da dignidade humana de familias situadas abaixo do
Indice de Pobreza no Municipio do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4617 - FAMILIA
BENEFICIADA CARTAO FAMILIA
CARIOCA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

51.228

51.228

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

68

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 321 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral:

Transformar o modelo hospitalar psiquiatrico numa rede de servicos de atencao psicossocial que garanta acolhimento, atencao a
crise, continuidade de cuidados e moradia, promovendo a inclusao social pelo trabalho, cultura e lazer, oferecendo iniciativas de
reducao de danos e cuidado destinado a populacao com vulnerabilidade e com transtornos decorrentes do uso de crack, alcool e
drogas, alem de desenvolver iniciativas de qualificacao e formacao de novos profissionais de saude mental.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1766 - CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da construcao, reforma e adequacao dos Centros
de Atencao Psicossocial (CAPS), Centros de Convivencia, Nucleos Organizadores da reabilitacao psicossocial pelo trabalho,
cultura e lazer e as Unidades de Acolhimento.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3946 - OBRA
REALIZADA

UNIDADE

-

1

1

-

1

-

3

SMS

8865 - CAPS 24HS
IMPLANTADO - EL
2318/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMS

Ação:

2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS
SUBSTANCIAS PSICOATIVAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir protecao integral a criancas e adolescentes usuarios de crack e outras substancias psicoativas atraves da oferta de
acolhimento especializado, de forma articulada com as demais politicas setoriais, em especial as de saude e educacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4145 - ACOLHIMENTO
DE CRIANCA E
ADOLESCENTE
REALIZADO SERVICOS
ESPECIALIZADOS

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

48

48

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SMASDH

Ação:

2746 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves do
desenvolvimento de acoes de educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de reabilitacao psicossocial e da
manutencao e implantacao de servicos e dispositivos comunitarios.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3924 - USUARIO
ACOMPANHADO
PELOS CENTROS DE
ATENCAO
PSICOSSOCIAL (CAPS)

UNIDADE

-

1.850

6.126

3.007

2.756

1.159

14.898

*

SMS

4003 - USUARIO COM
TRANSTORNO POR
USO DE CRACK,
ALCOOL E OUTRAS
DROGAS
ACOMPANHADO
PELOS CAPS

UNIDADE

-

1.001

1.180

1.244

628

1.159

5.212

*

SMS

4650 - NUCLEO
ORGANIZADOR DA
REABILITACAO
PSICOSSOCIAL
ESTRUTURADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMS

8812 - CENTRO DE
CAPACITACAO
IMPLANTADO - EL
0136/20

UNIDADE

1

1

1

1

1

-

5

SMS

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

69

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 322 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2748 - ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves de acoes de
formacao e educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de desinstitucionalizacao e de acompanhamento
continuo na comunidade dos usuarios em situacao de vulnerabilidade, bem como efetuar a manutencao e implantacao dos
servicos residenciais terapeuticos e moradias assistidas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3909 - USUARIO
INSERIDO NOS
SERVICOS
RESIDENCIAIS
TERAPEUTICOS E NAS
MORADIAS
ASSISTIDAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

252

252

*

SMS

3925 - USUARIO
CADASTRADO NAS
BOLSAS DE
INCENTIVO A
DESOSPITALIZACAO E
DE RESSOCIALIZACAO

UNIDADE

-

-

-

-

-

140

140

*

SMS

4649 - MUNICIPE
INSTITUCIONALIZADO
HA MAIS DE 2 ANOS
EM HOSPITAIS
PSIQUIATRICOS E DE
CUSTODIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

47

47

SMS

Ação:

8599 - ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS EL 2304/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implementar acoes que visem a consolidacao da estrategia de reducao de danos, voltada a pessoas que fazem uso prejudicial
de alcool e outras drogas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8599 - EQUIPE
CAPACITADA - EL
2304/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

70

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 323 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES

Objetivo Geral:

Estruturar o nivel secundario de cuidados a saude com foco na ampliacao da oferta regulada de servicos especializados,
contribuindo com o aumento da resolutividade da Rede de Atencao a Saude.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de Especialidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3047 - POLICLINICA,
CEO E CAPS
ADEQUADO /
REFORMADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMS

Ação:

2845 - QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Otimizar a oferta de acoes na media e alta complexidade em saude bucal, objetivando garantir a integralidade e a continuidade
do cuidado em saude bucal na Cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1697 PROCEDIMENTO
ODONTOLOGICO
AMBULATORIAL DE
MEDIA
COMPLEXIDADE
REALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

102.089

102.089

SMS

ÓRGÃO
EXECUTOR

Ação:

2847 - MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a Rede de Atencao Secundaria a Saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4237 - CENTRO DE
REABILITACAO
IMPLANTADO /
MANTIDO

UNIDADE

-

2

2

1

2

-

7

*

SMS

4249 - CLINICA DE
ESPECIALIDADE
IMPLANTADA /
MANTIDA

UNIDADE

1

3

9

3

4

-

20

*

SMS

4377 - EXAME DE
CITOPATOLOGICO DE
COLO UTERINO
REALIZADO

UNIDADE

18.587

21.846

115.230

30.929

108.437

-

295.029

SMS

4378 - EXAME
LABORATORIAL
REALIZADO NAS
UNIDADES
AMBULATORIAIS

UNIDADE

554.500

892.499

3.530.998

1.120.900

3.521.700

-

9.620.597

SMS

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

71

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 324 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo Geral:

Ofertar atencao especializada, por meio de apoio, orientacao e acompanhamento, a individuos e familias em situacao de ameaca
e violacao de direitos, bem como garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema
vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2028 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos
familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4154 - USUARIO
BENEFICIADO PROJETO DE VOLTA A
TERRA NATAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

240

240

4799 - VAGA PARA
SERVICO DE
ACOLHIMENTO
CRIADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

425

425

4942 - ACOLHIMENTO
REALIZADO - REDE DE
HOTEIS DE
PROTECAO SOCIAL
DE ALTA
COMPLEXIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

280

280

*

SMASDH

4943 - ACOLHIMENTO
REALIZADO - REDE
PUBLICA DE
PROTECAO SOCIAL
DE ALTA
COMPLEXIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.900

1.900

*

SMASDH

4944 - ACOLHIMENTO
REALIZADO - REDE
PRIVADA DE
PROTECAO SOCIAL
DE ALTA
COMPLEXIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

675

675

*

SMASDH

*

SMASDH

SMASDH

Ação:

2239 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ofertar atencao especializada de media complexidade, atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias
em situacao de ameaca e violacao de direitos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4165 - ABORDAGEM
REALIZADA - SERVICO
ESPECIALIZADO EM
ABORDAGEM SOCIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.000

4.000

SMASDH

4168 - ATENDIMENTO
PRESTADO A
PESSOAS COM
DEFICIENCIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.105

5.105

*

SMASDH

4607 - ATENDIMENTO
PRESTADO - REDE DE
PROTECAO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

13.440

13.440

*

SMASDH

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

72

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 325 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0514 - ATENCAO A MULHER

Objetivo Geral:

Desenvolver politicas publicas para a reducao de todas as formas de discriminacao contra as mulheres, visando a igualdade de
direitos, o fortalecimento da cidadania e da autoestima.

Público Alvo:

Populacao feminina

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2240 - ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS
COMO CRIMES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover acoes de prevencao, protecao e combate a violencia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4618 ACOMPANHAMENTO
EFETUADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

960

960

SMASDH

Ação:

2241 - IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA
CIDADANIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover acoes de cunho informativo que gerem conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da mulher no que se refere a
garantia de direitos e de oportunidades e acoes de capacitacao profissional e incentivo ao empreendedorismo com vistas a
ampliar a insercao no mercado de trabalho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4187 - ATENDIMENTO
EFETUADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

16.800

16.800

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

73

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 326 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Realizar, no ambito da Assistencia Social, o acompanhamento familiar de gestantes e criancas de 0 a 6 anos, de forma integrada
com as Secretarias de Saude e de Educacao, priorizando as familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, nos territorios
de maior concentracao deste publico, visando oferecer as condicoes favoraveis para o pleno desenvolvimento infantil e a
reducao das desigualdades sociais.

Público Alvo:

Criancas de 0 a 6 anos beneficiarias de programas de transferencia de renda

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1118 - ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA - PIC

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar, no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos, o acompanhamento familiar do publico
atendido no projeto Primeira Infancia Carioca atraves de um conjunto articulado de atividades, tais como: construcao do Plano de
Acompanhamento Familiar / PAS e cumprimento do Protocolo Unico Intersetorial, entre outros.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4600 - USUARIO
ATENDIDO - PROJETO
PRIMEIRA INFANCIA
CARIOCA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

74

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 327 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

Objetivo Geral:

Diminuir o risco social de 95% das familias com o menor indice de desenvolvimento social calculado pelo IPP, por meio de acoes
integradas e multisetoriais com o objetivo da superacao da vulnerabilidade.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2245 - DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E INCLUSAO NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Atender, nos CRAS da cidade, as familias prioritarias que estejam sem documentacao civil, incluindo as familias de extrema
vulnerabilidade no Cadastro Unico / CADUNICO para Programas Sociais do Governo Federal, encaminhando-as, tambem, para
acompanhamento do Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia / PAIF.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4622 - USUARIO
ATENDIDO - PROJETO
TERRITORIOS SOCIAIS

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.700

4.700

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

Ação:

3105 - EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Desenvolver e coordenar a metodologia de selecao dos territorios a serem pesquisados, coordenar a pesquisa de busca ativa
das familias a serem inseridas no Programa Territorios Sociais, alem de calcular o risco social e realizar o monitoramento e a
avaliacao das acoes do programa.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4766 - FAMILIA EM
VULNERABILIDADE
SOCIAL ATENDIDA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

IPP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

75

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 328 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0517 - RIO INCLUSIVO

Objetivo Geral:

Implantar dois Centros Municipais de Referencia da Pessoa com Deficiencia: Centro Especializado Municipal de Autismo, no
Centro (AP1), com capacidade de acompanhamento de 400 pessoas e Centro Municipal de Referencia da Pessoa com
Deficiencia, na Zona Oeste (AP4), com capacidade de acompanhamento de 500 pessoas.

Público Alvo:

Pessoas com deficiencia e suas familias

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2227 - IMPLANTACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA NA ZONA OESTE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implantar o Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiencia no bairro de Jacarepagua (Mato Alto), com servicos
especializados nas areas de Reabilitacao, Cultura, Esporte e Trabalho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4616 - PESSOA COM
DEFICIENCIA /
FAMILIAR ATENDIDO
NA AP 4

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

2.400

-

-

2.400

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMDT

Ação:

2229 - IMPLANTACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO - CEMA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implantar Centro de Servico, Estudo, Pesquisa e Informacoes voltado para o autismo, em parceria com Universidades e Centros
Especializados, bem como realizar o atendimento extensivo a familia, abrangendo acompanhamento social, orientacao e oficinas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4619 - PESSOA COM
TRANSTORNO DO
ESPECTRO
AUTISTA/FAMILIAR
ATENDIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

2.400

-

-

2.400

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SMDT

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

76

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 329 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral:

Difundir a cultura em Direitos Humanos na Cidade do Rio de Janeiro, buscando sua efetivacao na pratica.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1119 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Fomentar e fortalecer a garantia dos direitos humanos atraves da promocao, defesa e articulacao das politicas setoriais, da
educacao em direitos humanos e do dialogo com a populacao e com a sociedade civil.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4601 - CAMPANHA DE
DIREITOS HUMANOS
DESENVOLVIDA /
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

4603 - OFICINA DE
DIREITOS HUMANOS
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMASDH

4604 - PESSOA
SENSIBILIZADA EM
DIREITOS HUMANOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SMASDH

4606 - FESTIVAL DE
DIREITOS HUMANOS
DESENVOLVIDO /
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

Ação:

2258 - PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Realizar politicas e campanhas de cunho inclusivo das minorias e pela transformacao da civilizacao carioca numa sociedade
mais justa com as diferencas, em prol e respeito a diversidade sexual.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4838 - PROJETO
ESPECIAL PARA A
DIVERSIDADE SEXUAL
CONCEBIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
CVL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

77

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 330 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0519 - IDOSO CARIOCA

Objetivo Geral:

Promover acoes com vistas a ampliacao de acesso ao Beneficio de Transferencia de Renda, visando manter o idoso na
residencia, preservando os vinculos familiares e comunitarios e evitar a institucionalizacao.

Público Alvo:

Populacao idosa em situacao de vulnerabilidade social, residente na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2242 - IDOSO EM FAMILIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Evitar a institucionalizacao de idosos, reduzindo o indice de vulnerabilidade social, propiciando sua manutencao no domicilio e na
comunidade, atraves de apoio / suporte financeiro e social, viabilizando o fortalecimento de vinculos e evitando maiores gastos
com o abrigamento.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4621 - IDOSO
BENEFICIADO PROGRAMA IDOSO EM
FAMILIA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

220

220

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SEMESQVE

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

78

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 331 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0520 - RESTAURANTES POPULARES

Objetivo Geral:

Garantir que a populacao em situacao de vulnerabilidade social tenha uma vida mais digna e acesso a uma alimentacao
saudavel, com condicoes de higiene.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2279 - APOIO AO CIDADAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir alimentacao saudavel, com condicoes de higiene adequadas e a preco modico, a populacao circulante nas regioes em
que forem implantados Restaurantes Populares, principalmente em apoio ao cidadao em situacao de vulnerabilidade social por
baixa renda, subemprego, desemprego e abandono.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4516 - REFEICAO
SERVIDA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

839.149

-

1.149.162

-

1.988.311

SMDEI

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

79

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 332 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0564 - REGULACAO EM SAUDE

Objetivo Geral:

Ampliar o acesso com enfase no aprimoramento dos processos e fluxos de regulacao para os diversos pontos de atencao a
saude (Atencao Primaria, Especializada e Hospitalar), a partir de sistemas informatizados, para atender as necessidades de
saude da populacao e garantir a equidade no servico prestado, de forma integral, qualificada e em tempo oportuno.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2150 - ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Realizar servicos de transporte de apoio as atividades assistenciais da SMS, notadamente de emergencia, incluindo o transporte
inter-hospitalar, com veiculos tipo ambulancias, e dar apoio logistico as acoes assistenciais, como o transporte de material
biologico transfusional e de outros insumos de suporte assistencial a serem usados em Unidades de Emergencia da SMS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4666 - TEMPO MEDIO
DE LIBERACAO DE
AMBULANCIA EM
CASOS DE URGENCIA
DA ATENCAO
PRIMARIA

MINUTO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

25

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SMS

Ação:

2220 - REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Aprimorar os processos e fluxos de regulacao, com vistas a promover a equidade no acesso a atencao especializada, bem como
garantir atendimento a populacao em tempo oportuno.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4668 - CONSULTA /
EXAME MARCADO
PARA ATE 90 DIAS DA
DATA DE
SOLICITACAO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

77

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SMS

Ação:

2224 - QUALIFICACAO DA AUDITORIA DAS UNIDADES DO SUS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Qualificar as acoes de monitoramento das Unidades Prestadoras de Servicos da Rede SUS, a fim de garantir qualidade,
eficiencia e efetividade no atendimento a populacao carioca.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4665 - INSTRUMENTO
DE AVALIACAO DE
AUDITORIA
ELABORADO /
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

75

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SMS

Ação:

5709 - CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo
Específico:

Contratar acoes e servicos de saude de forma complementar ao SUS, para atender as necessidades de saude da populacao
carioca de maneira equanime e em tempo adequado.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4667 - UNIDADE DE
SAUDE PRESTADORA
DE SERVICOS AO SUS
MUNICIPAL
CONTRATUALIZADA

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

88

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SMS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

80

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 333 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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D.O.

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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

Objetivo Geral:

Promover acoes integradas com vistas a ampliacao do acesso ao cadastro unico para programas sociais e aos programas de
transferencia de renda aos cidadaos em situacao de vulnerabilidade social, visando contribuir para a reducao dos indices de
pobreza e universalizacao da cobertura socioassistencial no Municipio do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2243 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar o acesso da populacao ao Cadastro Unico para programas sociais, propiciando ao poder publico municipal conhecer a
realidade socioeconomica das familias de baixa renda da cidade, bem como estruturar os processos de cadastramento, com
vistas ao aumento da qualidade das informacoes cadastrais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4627 - FAMILIA
CADASTRADA CADASTRO UNICO
PARA PROGRAMAS
SOCIAIS

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

48.426

48.426

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SMASDH

Ação:

2251 - AMPLIACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar o alcance dos programas de transferencia de renda para a populacao carioca em situacao de vulnerabilidade social,
diminuindo a incidencia de pobreza extrema na cidade, potencializando beneficios com acoes de combate a reproducao
intergeracional da pobreza e fortalecendo a articulacao intersetorial com a promocao de acoes de integracao de politicas
publicas para a emancipacao das familias beneficiadas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4630 - PESSOA
BENEFICIADA PROGRAMA FAMILIA
ACOLHEDORA

UNIDADE

-

-

-

-

-

196

196

*

SMASDH

4631 - PESSOA
BENEFICIADA PROGRAMA DE
ERRADICACAO DO
TRABALHO INFANTIL

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

*

SMASDH

4632 - PESSOA
BENEFICIADA DO
PROGRAMA RENDA
COMPLEMENTAR - RIO
DIGNIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

130

130

*

SMASDH

4633 - PESSOA
BENEFICIADA PROJETO MORADIA
COM APOIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

*

SMASDH

4634 - PESSOA
BENEFICIADA PROJETO AGENTE
EXPERIENTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

250

250

*

SMASDH

4635 - FAMILIA
INSERIDA NO
BENEFICIO PROGRAMA BOLSA
FAMILIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

14.000

14.000

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

81

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 334 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Código de Autenticação: f5df07be


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA

Objetivo Geral:

Prevenir situacoes de risco e vulnerabilidade as familias e individuos por meio das aquisicoes e servicos previstos na politica de
Assistencia Social, articulando-os em uma atuacao intersetorial.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2043 - INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Possibilitar o acesso a qualificacao profissional, ao trabalho e a geracao de renda e promover a seguranca alimentar e nutricional
de individuos e familias em situacao de pobreza e de extrema pobreza.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4161 - ALUNO
CERTIFICADO QUALIFICACAO
PROFISSIONAL,
EMPREENDEDORISMO
E SEGURANCA
ALIMENTAR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

SMASDH

4829 EMPREENDEDOR
PARTICIPANTE DE
FEIRA COMUNITARIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMASDH

4830 - USUARIO
CAPACITADO EM
AGRICULTURA
ORGANICA UNIDADES DE
REINSERCAO SOCIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

80

80

SMASDH

Ação:

2244 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Assegurar espacos de convivio e desenvolvimento de relacoes de afetividade, sociabilidade, o sentimento de pertencimento e de
identidade, bem como promover a socializacao, a convivencia e a participacao comunitaria de usuarios atendidos pelos Centros
de Referencia de Assistencia Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4834 - USUARIO
ATENDIDO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

11.810

11.810

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

Ação:

2246 - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Desenvolver potencialidades no tocante ao fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios, por meio de acoes de carater
preventivo, protetivo e proativo, realizados nos territorios vinculados aos Centros de Referencia e Assistencia Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4367 - BENEFICIO
EVENTUAL DE
POLITICA DE
ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

*

SMASDH

4832 - FAMILIA
ACOMPANHADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

23.500

23.500

*

SMASDH

5023 - ATENDIMENTO
INDIVIDUALIZADO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

47.000

47.000

*

SMASDH

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

82

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 335 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2249 - AVALIACAO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS
DOS CRAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Tracar o perfil nutricional dos idosos participantes dos grupos dos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do
Centro de Referencia de Assistencia Social de cada Coordenadoria de Assistencia Social e Direitos Humanos (CASDH) e
subsidiar acoes especificas em Seguranca Alimentar e Nutricional direcionadas a esta faixa etaria.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4643 - IDOSO
AVALIADO /
ACOMPANHADO
NUTRICIONALMENTE

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

Ação:

8601 - APOIO AO CENTRO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – CEDECA DOM LUCIANO MENDES DE
ALMEIDA - EL 2888/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Apoio as atividades do CEDECA D. Luciano Mendes de Almeida, que atua na defesa de direitos de criancas e adolescentes em
situacao de vulnerabilidade, atraves do acesso a justica, do controle social e da promocao de acoes afirmativas em direitos por
meio da protecao juridico-social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8601 - CEDECA
APOIADO - EL 2888/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

83

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 336 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Objetivo Geral:

Implementar mecanismos e acoes para promocao e garantia dos Direitos Humanos, articulando as politicas setoriais numa
perspectiva de transversalidade e integracao no ambito da administracao publica municipal.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1123 - FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Alinhar os eixos centrais de acoes tematicas das coordenadorias, com a finalidade de garantir uniformidade nas politicas de
direitos humanos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4848 - SEMINARIO DE
DIALOGO
INTERRELIGIOSO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

4849 - MEMORIAL DO
HOLOCAUSTO
CONSTRUIDO /
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

4946 - EVENTO DE
PROMOCAO A
TEMATICA DOS
REFUGIADOS E DOS
IMIGRANTES
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

Ação:

1124 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar um sistema de indicadores Direitos Humanos - SIDH - visando a informacao, a transparencia e o controle da
Administracao Publica.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4850 - BANCO DE
INDICADORES
IMPLANTADO /
MANTIDO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

Ação:

2025 - POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as acoes de protecao a crianca e ao adolescente.

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4176 - PROFISSIONAL /
AGENTE SOCIAL
CAPACITADO - FMDCA

UNIDADE

-

-

-

-

-

55

55

4177 - CRIANCA /
ADOLESCENTE
ATENDIDO - FMDCA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMASDH

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

84

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 337 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2027 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a cultura de direitos humanos atraves do estabelecimento do acesso igualitario aos direitos fundamentais e fortalecer o
sistema de garantia de direitos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4853 - ESPACO DE
PROTECAO DE
CRIANCA E
ADOLESCENTE
CRIADO / MANTIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

*

SMASDH

4945 - CONSELHO
TUTELAR MANTIDO

UNIDADE

2

3

6

3

5

-

19

*

SMASDH

4951 - ACOLHIMENTO
REALIZADO - CUIDADO
E PREVENCAO EM
COMUNIDADES
TERAPEUTICAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

225

225

*

SMASDH

8840 - OBRA DE
INFRAESTRUTURA NO
CONSELHO TUTELAR
REALIZADA - EL
1907/20

UNIDADE

-

-

3

-

-

-

3

SMASDH

Ação:

8611 - APOIO AO CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE – CEASM - EL 2894/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Apoiar o CEASM para a producao de iniciativas, programas e projetos no campo da educacao, da cultura, da memoria e do
patrimonio, do meio ambiente e do desenvolvimento sustentavel, da qualificacao profissional, da geracao de trabalho e renda,
que visem estimular discursos e praticas comprometidas com o exercicio da cidadania cotidiana nos espacos populares,
especialmente no bairro Mare.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8611 - CENTRO DE
ESTUDOS E ACOES
SOLIDARIAS DA MARE
– CEASM APOIADO EL 2894/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

Ação:

8632 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERCAO SOCIAL - UMRS CASA DE ACOLHIDA
DO CATETE - EL 1910/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e acoes de protecao a crianca e ao adolescente.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8632 - UNIDADE
MUNICIPAL DE
REINSERCAO SOCIAL UMRS
INFRAESTRUTURADO EL 1910/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

85

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 338 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

8634 - IMPLEMENTACAO DO SISTEMA INFORMATIZADO PELO SIPIA NOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DO
RIO DE JANEIRO - EL 1909/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implementar mecanismos e acoes para promocao do Sistema Nacional de Registro e Tratamento de Informacoes sobre a
Garantia e Defesa dos Direitos Fundamentais - SIPIA, preconizados no Estatuto da Crianca e do Adolescente - ECA, tendo por
objetivo de ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as acoes de protecao a crianca e ao adolescente.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8634 - CONSELHO
TUTELAR
INFORMATIZADO - EL
1909/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

19

19

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

86

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 339 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

Objetivo Geral:

Organizar a gestao em Assistencia Social e Direitos Humanos por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades, da
capacidade de gerenciamento e formacao dos recursos humanos, do monitoramento e avaliacao do servico prestado e das
necessidades de assistencia social e direitos humanos da populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1122 - IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar novas unidades da SMASDH para atendimento das legislacoes especificas que normatizam os respectivos servicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4862 - NOVO CENTRO
DE REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL CRAS IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

4863 - NOVO CENTRO
ESPECIALIZADO DE
REFERENCIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL CREAS IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

4864 - NOVA UNIDADE
DE ACOLHIMENTO
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

Ação:

1501 - AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DAS UNIDADES DA SMASDH

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras de reformas, ampliacoes ou adequacoes nas Unidades da SMASDH.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8834 - UNIDADE
MUNICIPAL DE
REINSERCAO SOCIAL
REFORMADA - EL
2847/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

SMASDH

Ação:

2029 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial a formacao e capacitacao permanentes, com
conhecimentos essenciais para as funcoes desempenhadas na prestacao de servicos qualificados no ambito da politica de
Assistencia Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4153 - AGENTE
CAPACITADO /
FORMADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.200

1.200

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

87

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 340 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Ação:

2036 - MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Ampliar e manter um sistema informatizado de dados e informacoes georeferenciadas que viabilizem a efetivacao da funcao da
vigilancia socioassistencial, o monitoramento e a avaliacao da estrutura, dos processos de execucao e dos resultados dos
programas, projetos, servicos e beneficios socioassistenciais e contribuir, assim, para a qualificacao e a otimizacao da gestao e
para a implementacao da politica municipal de Desenvolvimento Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4858 - ESTUDO DE
SERVICOS,
PROGRAMAS,
PROJETOS E
BENEFICIOS
DESENVOLVIDOS
PELA SMASDH
REALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMASDH

Ação:

2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover o desenvolvimento sustentavel e multidisciplinar para o exercicio da cidadania e o combate ao preconceito,
esclarecendo a populacao sobre os direitos civis, na busca de uma melhor integracao social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4208 - EVENTO DA
DIVERSIDADE SEXUAL
PROMOVIDO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

Ação:

8628 - REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - EL
2856/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras de reforma e adequacao garantindo condicoes de trabalho e atendimento dignos aos servidores e populacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8628 - OBRA
REALIZADA - EL
2856/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

SMASDH

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

88

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 341 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Área Resultado:

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

Objetivo Geral:

Reduzir os riscos de acidentes geotecnicos, atraves do diagnostico situacao-problema apos vistoria, do monitoramento e da
realizacao de obras preventivas e emergenciais em encostas e areas de risco, e da recuperacao de obras ja executadas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos viarios, protecao
de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao, bem como atuar preventivamente minimizando ou suprimindo
os problemas causados pelas chuvas de verao, alem de intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas
ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes de emergencia.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0007 - OBRA DE
CONTENCAO E
DRENAGEM
EXECUTADA

M3

290

610

915

450

265

-

2.530

GEO-RIO

1783 - CONTENCAO /
DRENAGEM
EXECUTADA CONVENIOS

M3

620

916

572

297

293

-

2.698

GEO-RIO

Ação:

4007 - VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Realizar vistorias para licenciamento e fiscalizacao de obras de contencao, desmonte a frio e a fogo e implantacao de
empreendimentos urbanisticos privados, como edificacoes, loteamentos e outros, assim como promover o licenciamento e a
fiscalizacao de obras de contencao de natureza privada e vistorias para licenciamento e fiscalizacao de extracao mineral, bem
como vistorias emergenciais com o sistema da Defesa Civil.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1637 - ATENDIMENTO
REALIZADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

260

778

519

778

260

-

2.595

GEO-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

89

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 342 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0071 - CONSERVA RIO

Objetivo Geral:

Conservar, manter, recuperar e modernizar os espacos publicos da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1500 - REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar e tratar paisagisticamente as vias publicas secundarias dos centros de bairro da Cidade, com enfase nos bairros da
Zona Oeste e Zona Norte. A acao visa pavimentar vias e calcadas, implantar rampas de acessibilidade, recuperar e dar
funcionalidade ao sistema de drenagem local, plantar arvores e revitalizar as areas verdes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8820 - VIA PUBLICA
REVITALIZADA - EL
1905/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

Ação:

2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de
interesse publico.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

3928 - REDE DE
DRENAGEM MANTIDA

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

-

1.646.000

1.646.000

SMIHC

Ação:

2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse publico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0370 - SOLICITACAO
DE DEMOLICAO OU
OPERACAO
EMERGENCIAL
ATENDIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.657

5.657

SMIHC

3602 - MONUMENTO /
CHAFARIZ
CONSERVADO /
RECUPERADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

783

783

SMIHC

3926 - TUNEL
CONSERVADO

KM

-

-

-

-

-

1

1

4136 - LOGRADOURO
CONSERVADO

M2

-

-

-

-

-

1.583.866

1.583.866

SMIHC

4720 - VIA ESPECIAL
RECUPERADA

KM

-

-

-

-

-

13

13

SMIHC

4721 - PRACA /
PARQUE
CONSERVADO

M2

-

-

256.000

-

-

-

256.000

Legenda:

*

*

SMIHC

SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

90

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 343 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter a arborizacao nos logradouros publicos, que envolve poda de arvore, remocao, destoca, manejo do sistema radicular e
conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal, bem como determinar as atividades de manejo que tem maior urgencia,
como as arvores com risco de queda iminente que devem ter alta prioridade, alem de classificar todos os exemplares arboreos
situados em logradouro publico, por especie, altura e diametros de tronco e copa, para identificar necessidade de manejo e
indicar o servico necessario, assim como manter o mobiliario e os jardins das pracas e parques da cidade em bom estado de
conservacao, aumentando a vida util dos mesmos, possibilitando a sua utilizacao e a geracao de bem estar para a populacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3149 - ARVORE
MANEJADA

UNIDADE

6.674

51.370

75.853

39.229

59.974

-

233.100

*

COMLURB

3150 - INTERVENCAO
REALIZADA EM
PRACAS E JARDINS

UNIDADE

260

530

1.300

280

1.015

-

3.385

*

COMLURB

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

91

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 344 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0073 - ILUMINA RIO

Objetivo Geral:

Oferecer a populacao iluminacao publica eficiente e de qualidade, promovendo melhor ambiencia urbana, com sustentabilidade,
reducao do consumo de energia eletrica e melhor gerenciamento do parque de iluminacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1147 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Contratacao de parceria publico-privada (PPP) para a execucao dos servicos de modernizacao, eficientizacao, operacao e
manutencao do Parque de Iluminacao Publica do Municipio do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4886 - PONTO DE
ILUMINACAO
REFORMULADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

100.000

100.000

FEIP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

92

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 345 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo Geral:

Planejar e monitorar as acoes voltadas ao desenvolvimento urbano, por meio de uma politica publica expressa em planos,
projetos e normas, promover o controle do uso e ocupacao do solo por meio do licenciamento, fiscalizacao e regularizacao
urbanistica e fomentar a revitalizacao e requalificacao urbanistica da cidade por meio de propostas de projetos.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Aperfeicoar os instrumentos de regulacao e os mecanismos de acompanhamento, orientacao e fiscalizacao do uso e da
ocupacao do solo urbano.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4912 - SISTEMA DE
PLANEJAMENTO E
CONTROLE URBANO
IMPLANTADO - OP

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMU

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

93

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 346 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

Objetivo Geral:

Fornecer informacoes estatisticas e cadastrais sobre a cidade para todos os cidadaos, em especial para os gestores publicos,
implementando o Cadastro Tecnico Multifinalitario atraves da atualizacao constante do mapeameto digital e do uso do
geoprocessamento, no contexto do SIURB - Sistema de Informacoes Urbanas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informacoes sobre a Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo um canal de
comunicacao eficiente entre os orgaos de forma a subsidiar politicas publicas da Administracao Municipal.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4451 - ESTUDO /
SEMINARIO TECNICO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

IPP

4452 - APLICATIVO
SETORIAL TEMATICO
CRIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

IPP

4757 - PLATAFORMA
TECNOLOGICA - SIURB
ATUALIZADA /
MANTIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

Ação:

3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicacoes tributarias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

0913 - MAPEAMENTO
DIGITAL PRODUZIDO

KM2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1.204

1.204

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

IPP

Ação:

3114 - PROJETO RIO DE EXCELENCIA - IPP

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Elaborar de projeto de modernizacao do Armazem de Dados, no contexto de um DATA WAREHOUSE e B.I. ALFA e GEO e
contratar sistema de monitoramento (modelagem, infraestrutura, desenvolvimento, instalacao, migracao de banco de dados e
operacao assistida).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4756 - PORTAL
ARMAZEM DE DADOS
REMODELADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

Ação:

3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Aquisicao, tratamento, atualizacao e divulgacao de informacoes estatisticas, urbanas e gerenciais.

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

IPP

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1553 - PESQUISA /
ESTUDO REALIZADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

94

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 347 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

4031 - DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Disseminar informacoes sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informacoes produzidas pelo instituto,
disponibilizando seu acervo, servicos e produtos tecnicos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0670 - CIDADAO
ATENDIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

6.000

6.000

IPP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

95

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 348 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

Objetivo Geral:

Desenvolver o sistema viario do municipio, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura
urbana, no que diz respeito a pavimentacao, drenagem, obras de arte e afins.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1223 - OBRA DE ARTE
ESPECIAL
CONSTRUIDA

UNIDADE

-

-

-

3

4

-

7

SMIHC

2016 - OBRA DE ARTE
ESPECIAL
RECUPERADA

UNIDADE

1

1

3

2

3

-

10

SMIHC

8841 - PASSARELA
CONSTRUIDA - EL
1906/20

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

SMIHC

Ação:

1794 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implementar elementos de infraestrutura viaria e acoes de urbanizacao e revitalizacao de vias publicas, bem como demais
intervencoes de melhoria no ordenamento do trafego.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

8836 - VIA PUBLICA
IMPLANTADA /
URBANIZADA /
REVITALIZADA - EL
2877/20

KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

1

-

-

1

Ação:

8618 - MANUTENCAO DO BRT TRANSOESTE - EL 2321/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Garantir o recapeamento do trajeto que liga a Barra da Tijuca a Santa Cruz.

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMIHC

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

8618 - BRT
TRANSOESTE
RECAPEADO - EL
2321/20

KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

56

56

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

Ação:

8644 - IMPLANTACAO DE BAIA DE ESTACIONAMENTO - EL 1714/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar de baia de estacionamento a 90 graus no canteiro central da Avenida Marechal Fontenelle, do No 4234 ao No 4432.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8644 - OBRA
EXECUTADA - EL
1714/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

96

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 349 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Geral:

Implementar a operacao urbana consorciada da Regiao Portuaria do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar 101/2009.

Público Alvo:

Populacao circulante na regiao

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1924 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO
DE JANEIRO - CDURP

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Prover os recursos para a participacao do municipio no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regiao do Porto
do Rio de Janeiro - CDURP.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3398 - OPERACAO DE
CAPITAL SOCIAL
INTEGRALIZADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
CVL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

97

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 350 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

Objetivo Geral:

Requalificar e revitalizar bairros degradados e espacos publicos, implantando o conceito da acessibilidade universal, e
reestruturar areas da cidade, iniciando o processo para garantir nova dinamica aos locais, bem como disponibilizar espacos para
empreendimentos imobiliarios privados e reabilitar o patrimonio cultural, visando atrair investimentos para o desenvolvimento
economico da cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a
melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

M2

-

-

-

-

110.000

-

110.000

SMIHC

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMIHC

3545 - OBRA
EXECUTADA
8831 - OBRA NO
BURACO DO LACERDA
EXECUTADA - EL
2826/20

Ação:

1795 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Redefinir, requalificar e revitalizar areas em comunidades carentes do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de
infraestrutura urbana,de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4286 - OBRA
EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

1.000

-

-

-

1.000

SMIHC

Ação:

1796 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e areas do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes de uso, de
acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4287 - OBRA
EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

1.800

-

-

-

1.800

SMIHC

Ação:

3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES
URBANOS E ESPORTIVOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0452 - AREA / PRACA
REURBANIZADA

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

3137 - AREA / PARQUE
ESPORTIVO
IMPLANTADO

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

4752 - AREA / PARQUE
URBANO IMPLANTADO

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

4753 - LOGRADOURO
REVITALIZADO

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

98

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 351 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES
URBANOS E ESPORTIVOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

8815 - PRACA
REFORMADA - EL
0139/20

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMIHC

8821 - PRACA
REFORMADA - EL
0138/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMIHC

8823 - PRACA
REFORMADA /
REURBANIZADA - EL
2884/20

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

SMIHC

8824 - PRACA
REFORMADA /
REURBANIZADA - EL
2885/20

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

SMIHC

8825 - PRACA
REFORMADA /
REURBANIZADA - EL
2883/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMIHC

8828 - PRACA
REFORMADA /
REURBANIZADA - EL
2881/20

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMIHC

8838 - PISOS DE
QUADRAS DE
ESPORTES
REFORMADOS - EL
2844/20

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMIHC

8842 - PRACA
REVITALIZADA - EL
1712/20

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

SMIHC

8843 - PRACA
REVITALIZADA - EL
1711/20

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

SMIHC

8847 - OBRA
EXECUTADA - EL
2817/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMIHC

8857 - PRACA
REFORMADA /
RECUPERADA - EL
2879/20

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMIHC

8858 - PRACA PUBLICA
REVITALIZADA - EL
2290/20

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

RIOURBE

8863 - PRACA
REFORMADA /
REURBANIZADA - EL
2882/20

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMIHC

Ação:

3164 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Modernizar e universalizar o espaco fisico predial, implantando o conceito de acessibilidade.

ÓRGÃO
EXECUTOR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

0438 - PREDIO
CONSTRUIDO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMIHC

0439 - PREDIO
REFORMADO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMIHC

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

99

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 352 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

8612 - BAIRRO MARAVILHA - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA AP3 - EL 1205/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a
melhoria da qualidade urbana do bairro afetado.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8612 - OBRA
EXECUTADA - EL
1205/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

20

-

-

-

20

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

Ação:

8619 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DA ALVORADA NO COMPLEXO DO ALEMAO - EL 2834/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar e manter a Praca da Fazendinha, parte alta, incluindo a troca do alambrado, pintura da quadra poliesportiva e
colocacao de equipamentos para criancas. Rua Sete de Setembro em frente a Igreja Assemblea de Deus da Alvorada.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8619 - PRACA
REFORMADA - EL
2834/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

Ação:

8621 - REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NA AP2 E NA AP3 - EL 1715/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Reformar o campo de futebol da Paty - Nova Holanda (Mare), situado na Rua Sargento Silva Nunes, o campo do Veterano, Vila
Residencial, da Cidade Universitaria (Ilha do Fundao) e o campo de futebol Caixa D Agua na Comunidade da Caixa D Agua
(Tijuca).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8621 - CAMPO
REFORMADO - EL
1715/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

1

2

-

-

-

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

Ação:

8626 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DO MANGUINHOS - EL 2832/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar e manter a Praca do Manguinhos, incluindo a troca do alambrado, pintura da quadra poliesportiva e colocacao de
equipamentos para criancas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8626 - PRACA
REFORMADA - EL
2832/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

Ação:

8631 - REFORMA E REESTRUTURACAO DO CAMPO DA KELSONS - EL 2889/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover acoes de reforma e melhorias no campo da Kelsons, principal area de esporte e lazer da comunidade.

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8631 - CAMPO DA
KELSONS
REFORMADO - EL
2889/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

100

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 353 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

8633 - PAVIMENTACAO, ESGOTAMENTO SANITARIO E DRENAGEM EM LOGRADOUROS DA AP 5.1 - EL 1713/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao, esgotamento sanitario e drenagem de diversos
logradouros, visando a melhora da qualidade do bairro afetado, na comunidade Vila Brasil em Magalhaes Bastos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8633 - OBRA
REALIZADA - EL
1713/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

2

-

2

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

Ação:

8638 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA ALBERTO HAAZ - EL 2830/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar e manter a Praca Alberto Haaz, incluindo a troca do alambrado, pintura da quadra poliesportiva e colocacao de
equipamentos para criancas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8638 - PRACA
REVITALIZADA - EL
2830/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

Ação:

8639 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA DO PONTILHAO - EL 2831/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar e manter a quadra do Pontilhao incluindo a troca do alambrado e pintura da quadra poliesportiva.

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8639 - QUADRA
POLIESPORTIVA
REFORMADA - EL
2831/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

Ação:

8642 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BRIZOLAO VINICIUS DE MORAES JACAREZINHO - EL 2833/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar e manter a quadra poliesportiva do Brizolao, incluindo a troca do alambrado, pintura da quadra poliesportiva e
colocacao de equipamentos para criancas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8642 - QUADRA
POLIESPORTIVA
REFORMADA - EL
2833/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

Ação:

8645 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DA NOVA HOLANDA - EL 2829/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Revitalizar e manter o campo da Paty na Rua Sargento Silva Nunes s/n - Nova Holanda / Mare, realizando a pintura dos
vestiarios e a troca do gramado sintetico.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8645 - CAMPO
ESPORTIVO
REFORMADO - EL
2829/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

101

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 354 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

8651 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA AP2 - EL 1716/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Construcao de quadra poliesportiva no Morro da Formiga (Tijuca).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8651 - QUADRA
POLIESPORTIVA
CONSTRUIDA - EL
1716/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

102

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 355 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0320 - MAIS MORADIAS

Objetivo Geral:

Viabilizar a producao de unidades habitacionais para familias com renda de ate 10 salarios minimos em areas infraestruturadas,
com vistas a diminuicao do deficit habitacional e ao acesso democratico a cidade.

Público Alvo:

Familias com renda de ate 10 salarios minimos

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1080 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar acoes para a formulacao ou implantacao de investimentos habitacionais em areas de especial interesse social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4742 - ATENDIMENTO
REALIZADO TRABALHO TECNICO
SOCIAL

UNIDADE

-

-

5.230

15.000

-

-

20.230

SMIHC

4743 - TERRENO
DISPONIBILIZADO IMPLANTACAO DE
EMPREENDIMENTO
HABITACIONAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SMIHC

4744 - UNIDADE
HABITACIONAL
PRODUZIDA /
CONTRATADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.000

4.000

SMIHC

Ação:

1891 - ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Fornecer moradia a familias realocadas, devido a obras de urbanizacao executadas pelo poder publico municipal ou a familias
desalojadas por eventos adversos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3117 - UNIDADE
HABITACIONAL
PRODUZIDA /
COMERCIALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

11.915

11.915

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMIHC

Ação:

8630 - PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NA OCUPACAO POVO SEM MEDO - EL 2890/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Execucao de projeto de habitacao de interesse social na ocupacao Povo Sem Medo, localizada na Pavuna, de acordo com o
previsto na Lei No 5.926/2015 que estabelece o prazo de cinco anos para constatacao das condicoes de desapropriacao de
imoveis por interesse social, para fins de assentamento de familias de baixa renda no Municipio do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8630 - PROJETO
HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
CRIADO - EL 2890/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

Ação:

8647 - ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - EL 2312/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Elaborar o plano municipal de habitacao de interesse social para a Cidade do Rio de Janeiro.

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8647 - PLANO
ELABORADO - EL
2312/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

103

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 356 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos servicos urbanos em
favelas e loteamentos irregulares e articulando acoes que contribuam para a integracao dos assentamentos atendidos.

Público Alvo:

Populacacao de baixa renda residente nas areas de especial interesse social

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1002 - PAC - URBANIZACAO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do Programa
de Aceleracao do Crescimento, atraves da urbanizacao integrada.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4748 - ATENDIMENTO
REALIZADO TRABALHO TECNICO
SOCIAL

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

856

-

-

-

856

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMIHC

Ação:

1125 - REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Reduzir a informalidade do uso e ocupacao do solo, atraves da aprovacao de projetos de alinhamentos e loteamentos e de
reconhecimento de logradouros em Areas de Especial Interesse Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4749 - DOMICILIO
ATENDIDO COM
PROCEDIMENTO DE
REGULARIZACAO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.000

5.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMIHC

Ação:

1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do tesouro
municipal, de operacoes de credito e de convenios diversos, atraves da urbanizacao integrada.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3126 - DOMICILIO
ATENDIDO - OBRAS DE
URBANIZACAO E
INFRAESTRUTURA

UNIDADE

-

-

5.018

1.392

-

-

6.410

4747 - ATENDIMENTO
REALIZADO TRABALHO TECNICO
SOCIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMIHC

SMIHC

Ação:

1742 - ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA E
REALOCACAO DE MORADIAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Elaborar projetos de engenharia e fornecer apoio tecnico para a urbanizacao, construcao e reforma de casas populares em
comunidades carentes, bem como a realocacao de moradias que se encontrem em areas de risco.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4892 - UNIDADE
HABITACIONAL COM
MELHORIA REALIZADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

14

-

-

-

-

-

14

CVL/CGDP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

104

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 357 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Desenvolver projetos para a implantacao de infraestrutura urbana em assentamentos informais precarios.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4215 - ESTUDO /
PROJETO ELABORADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMIHC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

105

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 358 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0521 - LEGISLACAO URBANA

Objetivo Geral:

Melhorar os processos de planejamento da Cidade, atraves da revisao e atualizacao de normas de uso e ocupacao do solo,
planos urbanisticos e demais planos de gestao da politica urbana e ambiental da Cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2289 - REVISAO E ELABORACAO DE NORMAS E PLANOS URBANISTICOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Revisar e atualizar a legislacao urbanistica em funcao das transformacoes da cidade, sobretudo nos sitemas de transporte.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4815 - NORMA / PLANO
URBANISTICO
REVISTO /
ELABORADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMU

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

106

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 359 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0522 - RIO CONECTA

Objetivo Geral:

Requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos
deslocamentos exclusivamente a pe, e os acessos a estacoes de transporte publico.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1128 - ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Elaborar estudos e projetos para requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro e os
acessos a estacoes de transporte publico, em especial aqueles selecionados a partir de concurso de ideias.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4777 - ESTUDO /
PROJETO ELABORADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

Ação:

1140 - REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos
deslocamentos exclusivamente a pe e os acessos a estacoes de transporte publico.

SMU

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4779 - OBRA DE
REQUALIFICACAO
EXECUTADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMU

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

107

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 360 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0524 - MAIS ACESSIBILIDADE

Objetivo Geral:

Ampliar a acessibilidade a logradouros publicos, com enfase nas centralidades, visando maior integracao com os servicos
publicos.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

8620 - REALIZACAO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA NO VLT E ENTORNOS - EL 2860/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras para garantir acessibilidade e seguranca aos deficientes visuais, auditivos e idosos usuarios ou nao do sistema
VLT.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8620 - OBRA
REALIZADA - EL
2860/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

25

-

-

-

-

-

25

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMTR

Ação:

8622 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - EL 2861/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras para garantir acessibilidade das unidades escolares para promover a inclusao da pessoa com deficiencia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8622 - OBRAS DE
ACESSIBILIDADE
REALIZADAS NAS
ESCOLAS - EL 2861/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

25

25

Ação:

8623 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL - EL 2862/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras de acessibilidade, com o objetivo de promover a inclusao da pessoa com deficiencia.

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8623 - OBRAS DE
ACESSIBILIDADE
REALIZADAS EM
UNIDADES DE
EDUCACAO INFANTIL EL 2862/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

Ação:

8627 - IMPLANTACAO DE MAPA TATIL - EL 2857/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar mapas tateis em pontos estrategicos da cidade, visando ampliar a autonomia e independencia da pessoa com
deficiencia.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8627 - MAPA TATIL
IMPLANTADO - EL
2857/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMDT

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

108

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 361 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0526 - PATRIMONIO CARIOCA

Objetivo Geral:

Promover a divulgacao e valorizacao do Patrimonio Cultural da cidade por meio de acoes que criem um ambiente favoravel a
manutencao e recuperacao do espaco urbano, com destaque para a valorizacao turistica das areas de protecao do ambiente
cultural, priorizando o Sitio Rio Patrimonio Mundial Paisagem Cultural e a promocao do Cais do Valongo como Patrimonio
Mundial Cultural.

Público Alvo:

Populacao da cidade e potenciais turistas

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1134 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA - LAAU

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar o Laboratorio Aberto de Arqueologia Urbana - LAAU para abrigar em carater definitivo o acervo arqueologico
proveniente das pesquisas arqueologicas realizadas na cidade, com enfase no material coletado durante as obras do Porto
Maravilha.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4813 - LABORATORIO
ABERTO DE
ARQUEOLOGIA
URBANA CONSTRUIDO

PERCENTAGEM

100

-

-

-

-

-

-

*#

SMU

4814 - LABORATORIO
ABERTO DE
ARQUEOLOGIA
URBANA EQUIPADO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

*

SMU

Ação:

1135 - REABILITACAO E VALORIZACAO DA PRACA TIRADENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Reabilitar e valorizar a Praca Tiradentes e seu entorno, atraves de recursos oriundos do convenio MINC/BID MONULMENTA.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4319 - IMOVEL
PRESERVADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMU

Ação:

1136 - VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimonio cultural, o ambiente urbano e a paisagem
cultural urbana da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4801 - CALCADAO
ROBERTO BURLE
MARX RECUPERADO

PERCENTAGEM

-

100

-

-

-

-

-

*#

SMU

4802 - EDIFICIO
AUTOMOVEL CLUBE
DO BRASIL
RESTAURADO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

*

SMU

4803 - EQUIPAMENTO
NA PRACA DO TREM
POS-JOGOS
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

-

-

100

-

-

-

-

*#

SMU

4804 - OBRA
EXECUTADA - CAIS DO
VALONGO

PERCENTAGEM

100

-

-

-

-

-

-

*#

SMU

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

*

SMU

4805 - PROJETO
ELABORADO PARQUE DOS
JESUITAS

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

109

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 362 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

8617 - VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO MUNDIAL CULTURAL CAIS DO VALONGO - EL 2824/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o Cais do Valongo.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8617 - PROJETO
ESTRATEGICO
IMPLANTADO - EL
2824/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMU

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

110

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 363 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Objetivo Geral:

Aumentar a eficiencia do transporte publico, por meio da ampliacao da rede estrutural de transportes, do reordenamento dos
eixos prioritarios e da requalificacao de servicos de transporte publico coletivo.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1133 - INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Aumentar a eficiencia do transporte publico por meio de sua Rede Estrutural,com o desenvolvimento de novas ligacoes, a
insercao de modais mais eficientes e adequados ao contexto urbano, a conclusao de novos corredores, a implantacao de novos
terminais, a reestruturacao de servicos alimentadores, bem como com a ampliacao dos corredores prioritarios.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4670 - ESTUDO /
PROJETO DE
EXPANSAO DO
SISTEMA DE
TRANSPORTES
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

*

SMTR

4671 - SISTEMA DE
TRANSPORTE
PUBLICO
LOCAL IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

2

2

4

*

SMTR

Ação:

1753 - IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Propiciar um meio de transporte publico de alta capacidade para a populacao das regioes da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada
Fluminense para atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia, bem como construir um corredor de onibus
expresso entre Deodoro e o Centro da Cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

3920 - OBRA
EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

120.000

-

120.000

SMIHC

Ação:

1754 - ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar estudos e projetos relativos a racionalizacao do transporte coletivo e a definicao do plano operacional do sistema.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3938 - ESTUDO /
PROJETO REALIZADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMTR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

111

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 364 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral:

Melhorar a mobilidade urbana e a circulacao na cidade, a partir de iniciativas que promovam a efetividade das operacoes de
transporte publico e seguranca viaria.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1130 - RACIONALIZACAO E INTEGRACAO FISICO TARIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Racionalizar o sistema de transporte coletivo e a integracao tarifaria atraves da expansao do Bilhete Unico Carioca para todos os
modais de transporte coletivo, com aumento para o periodo de 3 horas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3942 - INTEGRACAO
REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMTR

Ação:

1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover projetos que integrem a malha rodoviaria, metroviaria e hidroviaria em harmonia com o plano diretor de transporte e
mobilidade urbana.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3006 - ESTUDO /
PROJETO DE
TRANSPORTE
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

*

SMTR

4675 - ESTUDO /
PROJETO REALIZADO
- VLT DO CENTRO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

*

SMTR

Ação:

2097 - CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Dar suporte as atividades de controle, fiscalizacao e seguranca do transporte urbano, atraves da Secretaria Municipal de
Transportes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1667 - VISTORIA DE
VEICULOS DE
TRANSPORTE
PUBLICO REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

43.700

43.700

SMTR

Ação:

2262 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Aperfeicoar o sistema de transportes, por meio do desenvolvimento de estudos e da busca de solucoes integradas com as
concessionarias de transporte publico e com o COR Rio, a fim de reduzir os custos de integracao e permitir uma radiografia mais
precisa das deficiencias do sistema de onibus, bem como desenvolver ferramentas para maior participacao social no
planejamento do sistema, visando a resolucao de problemas para melhorar a mobilidade da populacao da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4673 - CENTRO
INTEGRADO DE
MOBILIDADE URBANA
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

*

SMTR

4674 - OBSERVATORIO
DA MOBILIDADE
URBANA
SUSTENTAVEL
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

*

SMTR

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

112

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 365 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0531 - TRANSITO SEGURO

Objetivo Geral:

Promover acoes fundamentadas no tripe da seguranca viaria (engenharia, educacao e fiscalizacao), atraves da implantacao de
gestao eficaz do transito, expandindo a rede de equipamentos inteligentes com o controle de trafego em tempo real, a melhoria
da qualidade da sinalizacao grafica, a fiscalizacao eletronica e a Educacao para o Transito, visando a qualidade de vida do
cidadao, a expansao economica e a protecao ambiental na nossa cidade.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3722 - SINALIZACAO INTELIGENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Dotar a cidade de sinalizacao eletronica eficiente quanto a visibilidade, informacao e seguranca viaria, controlada remotamente
pelo Centro de Operacoes Rio.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4197 - SINALIZACAO
SEMAFORICA
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

CET-RIO

4198 - SINALIZACAO XSETA IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

CET-RIO

4204 - BLOCO
SEMAFORICO A LED
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

CET-RIO

4894 - SINALIZACAO
GRAFICA COM
INFORMACAO DE
TEMPO DE VIAGEM
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

CET-RIO

4902 - BOTOEIRA
SONORA PARA
DEFICIENTES VISUAIS
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

CET-RIO

8822 - SINALIZACAO
INTELIGENTE SONORA
IMPLANTADA - EL
2868/20

UNIDADE

10

5

10

10

15

-

50

CET-RIO

Ação:

4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego atue na funcao tempo real,permitindo
intervencoes que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento na cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4194 - ROTA COM
TEMPO DE VIAGEM
VEICULADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

55

55

*

CET-RIO

4205 - EQUIPAMENTO
DE FISCALIZACAO E
MONITORAMENTO
MANTIDO /
IMPLANTADO

UNIDADE

104

222

160

239

147

-

872

*

CET-RIO

4205 - EQUIPAMENTO
DE FISCALIZACAO E
MONITORAMENTO
MANTIDO /
IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

60

120

20

-

200

*

FEOP

4375 - DADO DE
TRANSPORTE
PESQUISADO

HORA

-

-

-

-

-

25.000

25.000

4677 - SISTEMA DE
DETECCAO
AUTOMATICA DE
INCIDENTES EM
TUNEIS E VIAS
EXPRESSAS - KM
MANTIDO

KM

-

-

-

-

-

6

6

*

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

13

13

*

CET-RIO

4904 - PAINEL DE
MENSAGEM VARIAVEL
APLICADO A
FISCALIZACAO
ELETRONICA
MANTIDO

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

CET-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

113

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 366 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

4067 - EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover e garantir campanhas e acoes educativas com vistas a formacao cidada para a seguranca e a sustentabilidade no
transito.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1573 - ATIVIDADE DE
EDUCACAO E
SEGURANCA NO
TRANSITO REALIZADA

HORA

-

-

-

-

-

160

160

CET-RIO

1573 - ATIVIDADE DE
EDUCACAO E
SEGURANCA NO
TRANSITO REALIZADA

HORA

-

-

-

-

-

1.000

1.000

FEOP

4321 - BOLETIM
INFORMATIVO DE
TRANSITO EMITIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40.000

40.000

4394 - MATERIAL DE
COMUNICACAO EM
EDUCACAO E
SEGURANCA NO
TRANSITO
CONFECCIONADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

CET-RIO

4394 - MATERIAL DE
COMUNICACAO EM
EDUCACAO E
SEGURANCA NO
TRANSITO
CONFECCIONADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

560.000

560.000

FEOP

4679 - APLICATIVO DE
EDUCACAO PARA O
TRANSITO
DISPONIBILIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

CET-RIO

4679 - APLICATIVO DE
EDUCACAO PARA O
TRANSITO
DISPONIBILIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

FEOP

4900 - PUBLICIDADE E
CAMPANHA
EDUCATIVA DE
TRANSITO APLICADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

CET-RIO

4900 - PUBLICIDADE E
CAMPANHA
EDUCATIVA DE
TRANSITO APLICADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

250.000

250.000

FEOP

4913 - SINALIZACAO
GRAFICA DE
SEGURANCA
REALIZADA - OP

M2

-

-

-

-

-

342

342

*

CET-RIO

CET-RIO

Ação:

4205 - SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover e garantir a seguranca e fluidez no transito atraves da implantacao e da manutencao da sinalizacao grafica e
semaforica de maneira eficiente e eficaz.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR
CET-RIO

1574 - SINALIZACAO
GRAFICA IMPLANTADA

M2

-

-

-

-

-

5.750

5.750

1575 - SINALIZACAO
GRAFICA MANTIDA

M2

-

-

-

-

-

9.556

9.556

*

CET-RIO

3907 - SINALIZACAO
SEMAFORICA
MANTIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.413

2.413

*

CET-RIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

114

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 367 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Ação:

8594 - SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 2858/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar obras e instalacoes especificas visando garantir autonomia e seguranca ao deficiente visual, auditivo e pessoas com
mobilidade reduzida atraves da implantacao da sinalizacao sonora e temporizadores no semaforos existentes e nos novos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

8594 - SINALIZACAO
SEMAFORICA
UNIVERSAL
IMPLANTADA - EL
2858/20

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

20

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

CET-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

115

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 368 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

Objetivo Geral:

Aperfeicoar o processo de planejamento cicloviario e consolidar a rede cicloviaria, integrando-a a Rede Estrutural de Transporte,
promovendo melhoria na satisfacao dos ciclistas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1797 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4733 - ESTUDO /
PLANO CICLOVIARIO
ELABORADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

116

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 369 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

Objetivo Geral:

Promover o ordenamento do transito, por meio de apoio operacional e de monitoramento das vias.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3100 - TECNOLOGIA PARA OPERACAO NO TRANSITO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Dotar o Municipio do Rio de Janeiro com tecnologia especifica para o controle e o monitoramento do trafego.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4901 - CANCELA PARA
FECHAMENTO DE VIAS
IMPLANTADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

20

-

2

2

-

24

CET-RIO

Ação:

4062 - OPERACAO DE TRANSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Atuar na fluidez viaria atraves da presenca operacional e do monitoramento das vias do Municipio do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3002 - ATENDIMENTO
EM VIAS DA CIDADE
REALIZADO

UNIDADE

7.400

4.800

11.600

9.800

2.600

-

36.200

CET-RIO

4196 - CAMERA DE
CIRCUITO FECHADO
DE TV (CFTV)
MANTIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

596

596

*

CET-RIO

4322 - PAINEL
ELETRONICO DE
MENSAGEM VARIAVEL
MANTIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

13

13

*

CET-RIO

4908 - CAMERA DE
CIRCUITO FECHADO
DE TV (CFTV) COM XSETA MANTIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

*

CET-RIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

117

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 370 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

Objetivo Geral:

Desenvolver projetos, pesquisas de campo, monitoramento e avaliacao que apoiem a implementacao de politicas publicas
inclusivas, permitindo elevar, de forma transversal, os indicadores sociais da cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3101 - PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar estudos, diagnosticos, desenvolver indices sinteticos, monitoramento e avaliacao de politicas publicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4758 - ESTUDO / NOTA
TECNICA PUBLICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

IPP

4764 - INDICE DE
PROGRESSO SOCIAL
PUBLICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

Ação:

3102 - PROJETOS ESPECIAIS DE POLITICAS PUBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Elaborar e coordenar e/ou articular projetos especiais que apoiem politicas publicas que promovam o desenvolvimento socio
economico da populacao mais vulneravel, visando o direito a cidadania e a reducao das desigualdades intra urbanas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4759 - PROJETO
AGENTES DA
TRANSFORMACAO
AMPLIADO / MANTIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

4760 - PORTAL REDE
COMUNIDADE
INTEGRADA
IMPLEMENTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP

*

IPP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

118

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 371 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Área Resultado:

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

Objetivo Geral:

Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover a coleta, o tratamento e a destinacao
sustentavel do Residuo Solido Urbano (RSU) no Municipio do Rio de Janeiro, alem de realizar acoes de fiscalizacao e acoes
educativas de reducao, reutilizacao e reciclagem dos RSU.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3104 - OBRAS E INSTALACOES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Planejar e executar obras de construcao, ampliacao, reforma ou modificacao predial, bem como a instalacao de equipamentos,
objetivando modernizar a infraestrutura predial para assegurar o melhor desempenho na realizacao das atividades de varricao,
coleta, remocao, tratamento e destinacao final dos residuos solidos urbanos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4503 - PLANEJAMENTO
/ OBRA / INSTALACAO /
REFORMA REALIZADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

COMLURB

Ação:

4002 - FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover acoes de fiscalizacao dos logradouros, pracas, parques e areas publicas do Municipio do Rio de Janeiro, de forma a
fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sancoes cominadas, quando for o caso, a fim de manter o
municipio limpo, bem como melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover acoes educativas junto a populacao para
manutencao da cidade limpa e para reducao, reutilizacao e descarte correto de residuos solidos urbanos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4147 - BAIRRO
FISCALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

14

23

62

17

20

-

136

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COMLURB

Ação:

4003 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Motivar acoes ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponiveis,
destinar adequadamente os materiais reciclaveis, possibilitar melhorias na gestao de recurso. Coletar e transportar os residuos
seletivos gerados no municipio do Rio de Janeiro, promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem. Destinar, de maneira
responsavel e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os residuos ofertados e coletados porta a porta,
encaminhando o material reciclavel para cooperativas de catadores.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4146 - RESIDUO
SOLIDO URBANO
SELETIVO COLETADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

TONELADA

2.016

10.971

3.313

4.462

3.262

-

24.024

Ação:

4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter unidades de tratamento e destinacao final, visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COMLURB

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4148 - RESIDUO
SOLIDO URBANO
TRATADO E DISPOSTO
NO CTR SEROPEDICA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

TONELADA

232.130

428.365

1.116.922

500.381

960.853

-

3.238.651

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

COMLURB

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

119

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 372 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Ação:

4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter unidades de tratamento e destinacao final, visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4403 - ATERRO
MANTIDO - CTR
GERICINO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COMLURB

Ação:

4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir
condicoes sanitarias a populacao, atraves de trabalhadores comunitarios contratados por associacoes de moradores locais, bem
como promover campanhas educativas e de conscientizacao da populacao das comunidades carentes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3631 - COMUNIDADE
LIMPA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

33

21

81

27

24

-

186

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COMLURB

Ação:

4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a
reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel
e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0257 - RESIDUO
SOLIDO URBANO
COLETADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

TONELADA

248.757

456.187

1.169.013

512.814

995.495

-

3.382.266

Ação:

4637 - RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Executar obras de construcao, ampliacao, reforma, recuperacao e restauracao de imoveis proprios.

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

COMLURB

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3152 - INSTALACAO
PREDIAL
RECUPERADA
8833 - OBRA
REALIZADA - EL
2874/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

COMLURB

% DE EXECUCAO

-

-

-

-

-

100

-

*#

COMLURB

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

120

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 373 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Ação:

8629 - IMPLANTACAO DE ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS POR REDES DE CATADORES EL 2892/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Projeto piloto para a utilizacao de 3 redes de catadores, visando a realizacao da coleta seletiva em 3 bairros do Municipio do Rio
de Janeiro, as areas serao decididas junto a COMLURB, assim como o apoio tecnico e logistico da coleta.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8629 - REDES DE
CATADORES
APOIADAS E
MANTIDAS - EL 2892/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

COMLURB

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

121

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 374 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral:

Promover politicas publicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1520 - CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS
EXCEDENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinario e esterilizacao como metodo de controle populacional e de zoonoses.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8819 - UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO - UPA
VETERINARIA
IMPLANTADA - EL
2186/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

CVL/SUBBEA

Ação:

2019 - MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Punir maus tratos a animais, cumprir a legislacao de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsavel
como dever de cidadania.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0414 - ANIMAL
ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40.000

40.000

CVL/SUBBEA

0416 - PROGRAMA
EDUCACIONAL
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

24

24

CVL/SUBBEA

8862 - EQUIPE DE
FISCALIZACAO DE
MAUS TRATOS AOS
ANIMAIS
ESTRUTURADA - EL
1702/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

CVL/SUBBEA

Ação:

8598 - PROGRAMA DE CASTRACAO MOVEL - EL 2225/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

O programa consiste em unidades itinerantes que melhor se adequem ao programa, o objetivo e circular pelo municipio do Rio
de Janeiro e proceder a castracao e esterilizacao dos animais, alem de educacao em saude as familias mais carentes sobre o
trato com os animais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8598 - VEICULOS
ADQUIRIDOS - EL
2225/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

CVL/SUBBEA

Ação:

8609 - REFORMA E AMPLIACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS - EL 1709/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizacao de melhorias nas instalacoes das unidades de atendimento veterinario e acolhimento de animais urbanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8609 - UNIDADE DE
ATENDIMENTO AOS
ANIMAIS URBANOS
RESTAURADA OU
AMPLIADA - EL 1709/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

CVL/SUBBEA

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

122

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 375 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Ação:

8625 - CASTRACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS - EL 1710/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Realizar castracao gratuita de caes e gatos no Municipio do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8625 - CAO OU GATO
CASTRADO - EL
1710/20

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.500

3.500

CVL/SUBBEA

Ação:

8648 - PROGRAMA FARMACIA POPULAR VETERINARIA - EL 2224/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Subsidiar medicamentos veterinarios para os animais em guarda ou tutela de pessoas com baixo poder aquisitivo, organizacoes
nao gorvernamentais – ONGs e associacoes registradas neste municipio, que tenham entre suas finalidades estatutarias a
protecao animal, bem como aos protetores independentes de animais, desde que devidamente cadastrados no municipio.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8648 - MEDICAMENTO
SUBSIDIADO - EL
2224/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

10.000

10.000

CVL/SUBBEA

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

123

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 376 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral:

Diminuir a frequencia de inundacoes por meio do controle do pontos de enchentes e do adequado manejo hidrico nas bacias
hidrograficas da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS
HIDROGRAFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas pluviais urbanas e
implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do municipio.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

3710 MACRODRENAGEM
IMPLANTADA

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

4.000

-

-

4.000

RIO-AGUAS

Ação:

4728 - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Dessassorear e manter em condicoes adequadas o funcionamento das diversas estruturas hidraulicas das bacias hidrograficas,
trazendo, dentre outros beneficios, a melhoria das condicoes de vida da populacao do Municipio do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3935 - MATERIAL
DESASSOREADO
4011 - REDE DE
DRENAGEM MANTIDA /
OPERADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

M3

4.055

798.734

6.066

12.594

28.842

-

850.291

RIO-AGUAS

HORA / MES

720

1.440

-

-

-

-

2.160

RIO-AGUAS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

124

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 377 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos e a gestao integrada da zona costeira em consonancia com os
planos estadual e nacional de gerenciamento costeiro, de forma a valorizar os corpos hidricos no aspecto ambiental,
paisagistico, recreativo e economico e integra-los a cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

4729 - MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das aguas urbanas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3936 - SISTEMA DE
QUALIDADE DE AGUA
MANTIDO / OPERADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

HORA / MES

-

1.440

360

720

720

-

3.240

RIO-AGUAS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

125

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 378 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

Objetivo Geral:

Prevenir e combater as agressoes ao meio ambiente, mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa
fiscalizacao das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando acoes para melhoria das condicoes
ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na conscientizacao da populacao para a manutencao
dos resultados alcancados.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2206 - GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Desenvolver atividades de apoio ao licenciamento, fiscalizacao e monitoramento ambiental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1528 - BOLETIM DE
QUALIDADE DA AREIA
DIVULGADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

24

24

SMAC

1530 - BOLETIM DE
QUALIDADE DO AR
DIVULGADO

UNIDADE

684

684

342

-

1.026

342

3.078

SMAC

4765 - RELATORIO /
DOCUMENTO DE
CONTROLE
AMBIENTAL EMITIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

14.000

14.000

SMAC

Ação:

8652 - INSTITUICAO DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA FLORESTA DO CAMBOATA - EL 2296/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Proteger a fauna e flora da Floresta do Camboata, area verde remanescente da Mata Atlantica no bairro de Deodoro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

8652 - FLORESTA
PROTEGIDA - EL
2296/20

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMAC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

126

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 379 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral:

Melhorar a saude publica e a qualidade de vida atraves da reducao de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas baias e
no sistema lagunar e consolidar o saneamento da cidade, por meio da urbanizacao dos logradouros.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0593 - EXPANSAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO REALIZADO PELA CONCESSIONARIA

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Realizar o acompanhamento da execucao de investimentos pela concessionaria, conforme definido no contrato de concessao do
Sistema de Esgotamento Sanitario.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

ÓRGÃO
EXECUTOR

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

PERCENTAGEM

-

-

-

-

13

-

-

4660 - ESTACAO
ELEVATORIA
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

11

-

11

RIO-AGUAS

4661 - INTERCEPTOR /
LINHA TRONCO
IMPLANTADO

METRO

-

-

-

-

8.495

-

8.495

RIO-AGUAS

4662 - INTERFERENCIA
E TRAVESSIA
ESPECIAL
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

7

-

7

RIO-AGUAS

4663 - LIGACAO
DOMICILIAR
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

18.937

-

18.937

RIO-AGUAS

4664 - REDE
COLETORA
IMPLANTADA

METRO

-

-

-

-

141.671

-

141.671

RIO-AGUAS

4658 - ESTACAO DE
TRATAMENTO DE
ESGOTO AMPLIADA

*#

RIO-AGUAS

Ação:

3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a preservacao do meio ambiente e a melhoria das condicoes de habitabilidade da Zona Oeste, por meio da
implantacao do sistema coletor de esgoto sanitario.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4362 - SISTEMA DE
ESGOTO IMPLANTADO
- OP

KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

5

-

5

RIO-AGUAS

Ação:

4713 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Garantir a preservacao do meio ambiente e promover a melhoria das condicoes de habitabilidade das diversas areas de
planejamento do Municipio, atraves da manutencao e operacao do Sistema de Esgoto Sanitario.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3731 - SISTEMA DE
ESGOTO MANTIDO E
OPERADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

HORA / MES

-

-

185

185

-

-

370

RIO-AGUAS

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

127

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 380 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0534 - PRACAS CARIOCAS

Objetivo Geral:

Requalificar pracas com baixos indices de conservacao e arborizacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1102 - REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Recuperar e requalificar pracas, considerando a acessibilidade, a manutencao dos equipamentos e a arborizacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4727 - PRACA
REQUALIFICADA /
RECUPERADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

33

33

ÓRGÃO
EXECUTOR
FPJ

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

128

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 381 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0535 - AGUAS DO RIO

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade dos corpos hidricos da cidade, reduzindo o lancamento de efluentes e de residuos solidos em suas aguas,
e ampliar o conhecimento sobre os mananciais da cidade, identificando os meios para sua preservacao, recuperacao e uso
sustentavel.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2200 - GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Desenvolver atividades de monitoramento e recuperacao que contribuam para a melhoria da qualidade dos recursos hidricos da
Cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4114 - BOLETIM DE
QUALIDADE DE AGUA
DIVULGADO

UNIDADE

-

240

-

-

-

-

240

4763 - FRENTE DE
TRABALHO EM
ATIVIDADE RECUPERACAO DE
MARGENS DE
CORPOS HIDRICOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

35

35

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAC

*

SMAC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

129

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 382 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0536 - RIO + VERDE

Objetivo Geral:

Assegurar ao Bioma Mata Atlantica condicoes sustentaveis que possibilitem manter sua diversidade e extensao no Municipio do
Rio de Janeiro e oferecer ao cidadao um espaco urbano digno e de qualidade, com o incremento das areas verdes, por meio de
plantios em areas publicas e do incentivo a agricultura ecologica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do
Municipio do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4125 - PRACA/PARQUE
REFORMADO - OP

UNIDADE

-

-

1

-

1

-

2

FPJ

4916 - BOSQUE
IMPLANTADO CONVENIO

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

FPJ

Ação:

4010 - CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da cidade do Rio de Janeiro.

ÓRGÃO
EXECUTOR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4127 - PRACA /
PARQUE
CONSERVADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

23

23

8818 - PARQUE
PUBLICO
REVITALIZADO E / OU
RECUPERADO - EL
1708/20

UNIDADE

-

1

-

-

-

1

2

Ação:

8608 - ARBORIZACAO DE LOGRADOUROS - EL 2185/20

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Projeto de arborizacao para a Estrada do Portela e Avenida Ministro Edgard Romero, no bairro de Madureira.

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

FPJ

FPJ

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8608 - LOGRADOURO
ARBORIZADO - EL
2185/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

2

-

-

-

2

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

130

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 383 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0537 - RIO + SUSTENTAVEL

Objetivo Geral:

Disseminar instrumentos, praticas e acoes que estimulem a sociedade a adotar um comportamento mais sustentavel em seu dia
a dia, utilizando-se de incentivos e de conscientizacao ambiental.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

4004 - IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implantar praticas e gestoes sustentaveis visando tornar o Planetario uma instituicao ambientalmente sustentavel e
disseminadora das boas praticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4132 - PRATICA /
GESTAO
SUSTENTAVEL
IMPLANTADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

1

-

-

1

-

2

PLANETARIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

131

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 384 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0538 - CIDADE PELO CLIMA

Objetivo Geral:

Promover acoes de intervencao urbana integrada para requalificar espacos publicos e vazios urbanos, potencializando o
desenvolvimento de projetos sustentaveis com objetivo de democratizar a cidade e disseminar a melhoria da qualidade de vida
de forma descentralizada, assim como criar instrumentos de incentivo ao desenvolvimento tecnologico, ao uso e a instalacao de
sistemas de conversao e/ou aproveitamento de energia solar e a implementacao do programa Governo pelo Clima.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1146 - GOVERNO PELO CLIMA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar o Sistema de Planejamento e Gestao Ambiental, em atendimento a Lei 5.248 de 27/11/2011, para a criacao do Plano
de Acao Municipal frente as mudancas climaticas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4836 - PLANO DE
ACAO MUNICIPAL
SOBRE MUDANCAS
CLIMATICAS
DESENVOLVIDO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-

*#

CVL/SUBPAR

4837 - SISTEMA DE
MONITORAMENTO DE
EMISSAO DE GASES
IMPLEMENTADO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-

*#

CVL/SUBPAR

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

132

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 385 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Área Resultado:

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

Objetivo Geral:

Tornar a cidade mais atraente para os turistas nacionais e estrangeiros, por meio da elaboracao e execucao anual do calendario
estrategico "Rio de Janeiro a Janeiro", de acoes de relacionamento com o turista e do trade turistico, alem de acoes de
promocao e marketing.

Público Alvo:

Profissionais do setor e potenciais turistas

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0588 - APROVACAO DO PLANO DIRETOR PLURIANUAL DE TURISMO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Construir politicas publicas que garantam o incremento sustentavel do fluxo turistico no Municipio do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4905 - ENCONTRO
REALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

ÓRGÃO
EXECUTOR
SETUR

Ação:

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar eventos de grande atracao turistica e criacao de novos empreendimentos turisticos, estimulando a atividade turistica na
cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1299 - PROJETO
REVEILLON
REALIZADO

UNIDADE

1

3

4

1

2

-

11

RIOTUR

1301 - SHOW
TURISTICO, CULTURAL
E ESPORTIVO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOTUR

4835 - EVENTO DO RIO
DE JANEIRO A
JANEIRO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

RIOTUR

4922 - EVENTO
JURIDICO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

4923 - PROJETO /
EVENTO
UNIVERSITARIO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

4924 - PROJETO /
EVENTO PARA
JUVENTUDE E
TERCEIRA IDADE
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

4925 - PROJETO /
EVENTO DE CIENCIA E
TECNOLOGIA
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOCENTRO

4926 - PROJETO /
EVENTO EM
REFERENCIA A LEI
MUNICIPAL 5.919 /
2015 REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

4927 - PROJETO /
EVENTO EM
REFERENCIA A LEI
MUNICIPAL 5.675 /
2013 REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

4928 - PROJETO /
EVENTO EM
REFERENCIA A LEI
MUNICIPAL 5.146 /
2010 REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

4929 - PROJETO /
EVENTO PARA
PROMOCAO DOS
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOCENTRO

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

133

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 386 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Ação:

3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Criar uma mentalidade turistica nos estudantes e na populacao em geral, objetivando a visitacao aos diversos recursos e
atrativos historicos, culturais, artisticos e naturais do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4806 - ALUNO
ATENDIDO - PROJETO
ANFITRIOES MIRINS

UNIDADE

-

-

-

-

-

100.000

100.000

RIOTUR

4807 - PESSOA
ATENDIDA - PROJETO
ANFITRIOES DO RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

120

120

RIOTUR

Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgacao da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1648 - DESFILE DA
PASSARELA
REALIZADO

UNIDADE

6

-

-

-

-

-

6

RIOTUR

1651 - EVENTO
REALIZADO NA
CINELANDIA

UNIDADE

5

-

-

-

-

-

5

RIOTUR

1653 - BAILE POPULAR
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

RIOTUR

3096 - CONCURSO
REALIZADO

UNIDADE

3

-

-

-

-

-

3

RIOTUR

3097 - CONCURSO REI
MOMO E RAINHA DO
CARNAVAL
REALIZADO

UNIDADE

2

-

-

-

-

-

2

RIOTUR

3098 - DESFILE DE
BLOCOS DE RUA
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

400

400

RIOTUR

3164 - EVENTO RIO
FOLIA REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

3354 - CARNAVAL DA
CIDADE REALIZADO

UNIDADE

4

-

4

-

-

-

8

RIOTUR

Ação:

4215 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas e do tempo de
permanencia na cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4930 - PROJETO DE
INFRAESTRUTURA
TURISTICA REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

4932 - SINALIZACAO
TURISTICA
IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

134

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 387 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Ação:

4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover e divulgar o produto turistico Rio, visando ao crescimeto dos fluxos turisticos dos mercados emissores nacionais e
internacionais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

0193 - EVENTO DO
CALENDARIO
TURISTICO
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

17

17

RIOTUR

0198 - ACAO DE
RELACOES PUBLICAS
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

RIOTUR

1645 - INFORMACAO
TURISTICA PRESTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

36.000

36.000

RIOTUR

3100 - MATERIAL
PROMOCIONAL
PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.330.000

2.330.000

RIOTUR

3101 - PESQUISA
MERCADOLOGICA DE
TURISMO REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

RIOTUR

3102 - CAMPANHA DE
MARKETING
REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

4933 - PROJETO
REALIZADO - GESTAO
E INTELIGENCIA
COMPETITIVA EM
TURISMO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

4934 - PROJETO
REALIZADO - TURISMO
PARA JUVENTUDE E
TERCEIRA IDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

4935 - PROJETO
REALIZADO - SETOR
DE SERVICOS E
COMERCIOS LIGADOS
AO TURISMO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

4936 - PROJETO
REALIZADO INOVACAO E
TECNOLOGIA
INOVADORAS PARA O
TURISMO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

4937 - PROJETO
REALIZADO - DIFUSAO
CULTURAL E
DIVULGACAO DO RIO
DE JANEIRO NO
EXTERIOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

4939 - PROJETO
REALIZADO PREVENCAO A
CRIMINALIDADE EM
AREAS TURISTICAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

4940 - PROJETO
REALIZADO - TURISMO
EM CUMPRIMENTO DA
LEI MUNICIPAL 5.675 /
2013

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

135

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 388 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

Objetivo Geral:

Desenvolver estudos e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconomico da cidade e a reducao da desigualdade
territorial.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos para a implantacao de politicas setoriais de fomento as atividades
economicas, com atracao de investimentos para a cidade, geracao de empregos, elevacao da renda da populacao e da receita
publica, com aumento da base para arrecadacao de impostos e a reducao das desigualdades territoriais e sociais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3339 - PROJETO DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
IMPLANTADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP

Ação:

8649 - APOIO AS FEIRAS AGROECOLOGICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 2311/20

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Apoio tecnico e operacional a producao, transporte, comercializacao, manutencao e etc. das feiras agroecologicas existentes na
Cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
8649 - FEIRA APOIADA
- EL 2311/20

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMDEI

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

136

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 389 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0310 - INOVA RIO

Objetivo Geral:

Transformar a Cidade do Rio de Janeiro em capital do conhecimento, com capacidade para aprendizagem e inovacao, com base
na populacao, nas instituicoes de criacao do conhecimento e na infraestrutura digital de comunicacao e de gestao do
conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico por meio de projetos, eventos, midias, cursos e outras acoes
de ampliacao de acesso da populacao aos equipamentos municipais que garantam o direito a informacao, ao conhecimento e a
comunicacao.

Público Alvo:

Pequenos empreendedores e gestores em tecnologias digitais e ciencias da inovacao

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2221 - APOIO A INOVACAO E CRIATIVIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Democratizar os acessos ao Mundo Digital e Fomento a Economia Criativa, a Navegacao gratuita e a realizacao de
procedimentos "on line" e / ou remotos e a Experimentos Interativos, visando a popularizacao da ciencia e a divulgacao cientifica
entre criancas e jovens.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3255 - NAVE DO
CONHECIMENTO
IMPLANTADA / GERIDA

UNIDADE

1

-

6

-

3

-

10

*

SMDT

4713 - GALPAO
TECNOLOGICO DO
PORTO IMPLANTADO /
GERIDO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

*

SMDT

4714 - CIRCUITO DE
DADOS IMPLANTADO /
GERIDO

UNIDADE

1

-

6

-

3

-

10

*

SMDT

4717 - CASA RIO
DIGITAL IMPLANTADA /
GERIDA

UNIDADE

-

-

1

-

1

1

3

*

SMDT

4718 - CARAVANA DA
CIENCIA / EVENTO
CONGENERE
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

SMDT

4891 - START-UP
SELECIONADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMDT

Ação:

2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVACAO PELO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Conceder financiamento a pesquisas e projetos de inovacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3734 FINANCIAMENTO A
PESQUISA
CONCEDIDO ATRAVES
DO FMAP

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMDT

Ação:

3398 - MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Atualizar a infraestrutura da Fundacao Planetario, atraves da modernizacao ou da atualizacao de equipamentos, instalacoes e
experimentos, e da construcao de novos espacos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3982 - ESPACO
MODERNIZADO

UNIDADE

-

2

-

-

-

-

2

PLANETARIO

4472 - PROJETOR DE
CUPULA ATUALIZADO

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

PLANETARIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

137

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 390 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Ação:

4070 - DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusao do conhecimento de forma
ludica.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
0205 - EVENTO
CULTURAL REALIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

40

-

-

5

-

45

PLANETARIO

Ação:

4506 - DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover eventos de carater cientifico, visando a difusao da Astronomia e das ciencias afins, atraves de projecoes, cursos,
palestras, oficinas, exposicoes, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetario.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0228 - PROGRAMA DE
CUPULA PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

PLANETARIO

0230 - EVENTO
CIENTIFICO
REALIZADO

UNIDADE

-

700

-

-

10

700

1.410

PLANETARIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

138

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 391 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0539 - ECONOMIA DO FUTURO

Objetivo Geral:

Fazer frente a arrecadacao da Prefeitura e a consequente capacidade de investimento, a queda na renda das familias e a
crescente taxa de desemprego no municipio, por meio de estudos e politicas desenvolvidos para melhor aproveitamento do
potencial da Cidade do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista da geracao de emprego e renda.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2283 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Mobilizar os Conselhos de Desenvolvimento Economico e de Desenvolvimento Agricola, no sentido nao so do cruzamento de
informacoes afins, como tambem da busca pelo engajamento dos segmentos produtivos, numa especie de pacto social e
economico, a fim de propor solucoes setoriais para os efeitos da crise na cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4712 - CONSELHO /
FORUM DE
DESENVOLVIMENTO
MOBILIZADO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMDEI

Ação:

2285 - FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Proporcionar, atraves dos Convenios Federais de Economia Solidaria e das Unidades de Desenvolvimento Economico,
treinamento, equipacao, fabrico e escoamento de manufaturados das comunidades e da agricultura familiar de produtos
organicos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4391 - UNIDADE DE
DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
SOLIDARIO
IMPLANTADA / GERIDA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SMDEI

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

139

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 392 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0540 - RIO VOCACAO GLOBAL

Objetivo Geral:

Fortalecer a posicao da cidade no cenario economico mundial nas areas de sutentabilidade, mudancas climaticas e
desenvolvimento urbano, ampliar o investimento externo recebido pelo Rio de Janeiro, com diversificacao de paises investidores,
captar recursos nao rembolsaveis para o desenvolvimento de projetos, bem como aumentar o poder de influencia da cidade no
cenario internacional e atrair novas tecnologias e conhecimentos atraves de cooperacao tecnica bilateral e multilateral.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1127 - PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Estabelecer estrategias de atratividade de novos investimentos internos e externos na Cidade do Rio de Janeiro nos campos de
infraestrutura, industria, exportacao e gestao do conhecimento.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4878 - PLANO DE
ATRACAO DE
INVESTIMENTOS
DESENVOLVIDO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

GBP

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

140

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 393 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0541 - CAPACITA RIO

Objetivo Geral:

Capacitar o trabalhador, principalmente os mais jovens, para acessar o mercado de trabalho.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2274 - APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Capacitar trabalhadores, principalmente jovens, por meio das oficinas para o emprego e formar Programadores de Sistemas por
meio do FORSOFT-RIO, em parceria com empresas madrinhas que contratarao os 30% formandos de melhor performance,
alem de capacitar Promotores Musicais (DJ do Amanha), para aperfeicoarem suas tecnicas com vistas a contratos de trabalho
perenes em eventos, e adolescentes (Jovem Alerta) junto aos Centros de Emprego, com interveniencia do Centro Integrado
Empresa Escola - CIEE.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4690 - JOVEM
CAPACITADO

UNIDADE

70

35

70

35

70

120

400

SMDEI

4903 - CARAVANA DO
TRABALHO / EVENTO
CONGENERE
REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

96

96

SMDEI

Ação:

2275 - EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Proporcionar oportunidades de emprego formal com acoes de apoio a intermediacao de mao de obra, qualificacao social e
profissional, certificacao profissional, pesquisa e informacoes do trabalho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1563 - PROFISSIONAL
INSERIDO NO
MERCADO DE
TRABALHO

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

119

915

178

184

604

-

2.000

SMDEI

Ação:

4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Treinar e capacitar jovens e menores, atraves de convenios firmados entre a Imprensa da Cidade e as Instituicoes, nos setores
da industria, administracao da EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integracao no mercado de trabalho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3174 - MENOR
TREINADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

ÓRGÃO
EXECUTOR
IC

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

141

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 394 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

Objetivo Geral:

Incentivar e orientar os pequenos empreendedores, em particular nas areas menos favorecidas economicamente, a aumentar a
formalizacao de negocios e pequenas empresas, principalmente atraves de Zonas Francas Sociais e de Casas do
Empreendedor Carioca.

Público Alvo:

Pequenos empreendedores de areas menos favorecidas economicamente

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2284 - FORMALIZACAO DE NOVOS NEGOCIOS E INCREMENTO DA RENDA LOCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Orientar e apoiar pequenos empreendedores, em particular na areas menos favorecidas, para formalizarem seus negocios
(atraves da Casa do Empreendedor), oferecendo oportunidades, pelas Zonas Francas Sociais, de sevicos e vendas para a
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3242 - PEQUENO
EMPREENDEDOR
FORMALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMDEI

4357 - MERCADO
PESQUEIRO /
AGRICULTURAL
APOIADO

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

*

SMDEI

4407 - POLO
GASTRONOMICO /
EVENTO APOIADO

UNIDADE

6

11

3

2

4

-

26

*

SMDEI

4684 - ZONA FRANCA
SOCIAL IMPLANTADA /
MONITORADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

*

SMDEI

4686 - CASA DO
EMPREENDEDOR
CARIOCA IMPLANTADA
/ GERIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

*

SMDEI

Ação:

2286 - COORDENACAO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Incrementar e aperfeicoar as feiras livres na cidade, alem de realizar a supervisao de feirantes, feiras de ambulantes e / ou
outras feiras tematicas que possam ser ministradas sazonalmente.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4692 - FEIRA LIVRE
COORDENADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

15

45

84

19

26

-

189

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMDEI

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

142

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 395 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Área Resultado:

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

Objetivo Geral:

Garantir os recursos futuros para o pagamento dos beneficios concedidos aos servidores estatutarios e seus dependentes,
buscando o equilibrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciario e assistencial da Prefeitura.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - FUNPREVI

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Realizar reformas em imoveis da carteira de investimentos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
1203 - REFORMA
REALIZADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

PREVI-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

143

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 396 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

Objetivo Geral:

Aperfeicoar a gestao fiscal, patrimonial, orcamentaria e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas
areas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da eficiencia no servico prestado a populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1309 - MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a automacao dos processos administrativos tributarios, visando melhorar a eficiencia das acoes relacionadas ao
atendimento ao cidadao, de forma que iniciem, tramitem e finalizem de forma virtual.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

3737 - GESTAO DO
INVESTIMENTO
PUBLICO
MODERNIZADA

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMF

Ação:

2202 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Aprimorar a infraestrutura da SMF, por meio do Programa Nacional de Apoio a Modernizacao Administrativa e Fiscal dos
Municipios Brasileiros - PNAFM.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4761 - PNAFM
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

92

-

Ação:

2442 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Modernizar a infraestrutura da SMF por meio do Programa de Modernizacao da Adminstracao Tributaria.

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMF

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4450 - PMAT-IV
IMPLANTADO

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

SMF

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

144

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 397 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0311 - GESTAO DE PESSOAS

Objetivo Geral:

Melhorar a eficiencia e a eficacia na gestao publica, desenvolvendo processos de gestao de pessoas por intermedio de acoes de
recrutamento e selecao de novos servidores, avaliacao de desempenho e introducao de mecanismos que estimulem a
produtividade funcional.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2135 - CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Planejar e implementar programas de treinamento e desenvolvimento para os servidores da Prefeitura, com vistas a torna-los,
cada vez mais, qualificados e aptos no cumprimento de suas funcoes, proporcionando assim, o aumento da produtividade e a
melhoria dos servicos prestados a populacao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.800

1.800

CVL/SUBSC

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

CVL

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

SMF

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMIHC

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

SMDEI

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMU

4337 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMC

Ação:

4009 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Promover a qualidade na gestao publica, dando continuidade a qualificacao dos servidores, assegurando a melhoria dos
servicos e o aumento da produtividade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

4340 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

CET-RIO

4340 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

IPLANRIO

4340 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOURBE

4340 - SERVIDOR
TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

PREVI-RIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

145

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 398 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0376 - PREFEITURA & VOCE

Objetivo Geral:

Centralizar a gestao do relacionamento entre cidadao e Prefeitura de forma a facilitar aos cidadaos o acesso aos servicos e
politicas publicas, aprimorando, concomitantemente, a gestao dos canais de atendimento e a prestacao de servicos, e utilizando
indicadores de monitoramento que possibilitem responsabilizacao e acoes de melhoria nos processos.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0587 - AMPLIACAO DO ATENDIMENTO VIRTUAL AO CIDADAO

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Ampliar os canais de atendimento aos cidadaos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4907 - TAXA DE
SERVICO VIA REDES
SOCIAIS IMPLANTADO

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

10

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
#

CVL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

146

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 399 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

Objetivo Geral:

Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria dos processos e da eficacia na implementacao dos projetos estrategicos,
com a concretizacao do sistema de meritocracia como politica de Estado e com o aumento da qualidade das informacoes sobre
a cidade para a tomada de decisoes.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1801 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a modernizacao da gestao publica e do atendimento ao cidadao, utilizando recursos de operacoes de credito
celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios
Brasileiros - PNAFM, na administracao direta, na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4119 - UNIDADE DE
EXECUCAO
MUNICIPAL DO PNAFM
MANTIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

4517 - SERVIDOR
CAPACITADO NO
PROGRAMA DE
LIDERES CARIOCAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

4874 - GESTOR
CAPACITADO PROGRAMA
GESTORES
EFICIENTES

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.200

1.200

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMF

*

SMF

SMF

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

147

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 400 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

Objetivo Geral:

Capacitar servidores e ocupantes de cargos de gestao da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, alem de manter cadastro
centralizado com informacoes dos servidores.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2744 - MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Identificar, desenvolver e apoiar a alocacao de lideres da Prefeitura.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
3969 - LIDER CARIOCA
ALOCADO EM AREA
ESTRATEGICA DA
PCRJ

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

80

80

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMF

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

148

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 401 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0544 - PLANEJA RIO

Objetivo Geral:

Fortalecer a estrutura de planejamento e gestao, alinhar e direcionar os esforcos de planejamento na direcao da visao
estrategica da Alta Gestao, difundir os conceitos de sustentabilidade no processo de planejamento em todos os orgaos da
Prefeitura e melhorar a qualidade das informacoes sobre a cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1126 - IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Fortalecer a estrutura de planejamento e gestao, dissiminando conceitos de sustentabilidade, alinhando e direcionando esforcos
na direcao da visao estrategica da Alta Gestao, a fim de promover a otimizacao de prazos e custos e a melhoria das entregas,
viabilizando analises de dados transversais em tempo habil para tomada de decisoes estrategicas e melhorar a qualidade de
informacoes sobre a cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4877 - SISTEMA
MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO,
SUSTENTABILIDADE E
RESILIENCIA
IMPLANTADO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

CVL/SUBPAR

Ação:

1142 - MODERNIZACAO DA MODELAGEM DE PROJETOS E PROCESSOS - PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a modernizacao da gestao publica atraves da modelagem de projetos e processos estruturantes ou de gestao,
utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a
Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM, na Administracao Direta, na area de resultado de
Governanca para os Cidadaos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4872 - MODELAGEM
DE PROCESSOS
DESENVOLVIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

*

CVL/SUBPAR

4873 - PLATAFORMA
DE INTEGRACAO DE
PLANOS E
DIAGNOSTICOS DA
CIDADE IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

*

CVL/SUBPAR

Legenda:

ÓRGÃO
EXECUTOR

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

149

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 402 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

Objetivo Geral:

Colocar em pratica acoes de lideranca, estrategia e controle a serem adotados pela administracao para avaliar, direcionar e
monitorar a atuacao da gestao, com vistas a conducao de politicas publicas, a prestacao de servicos de interesse da sociedade e
a geracao de valor publico, e sua interacao com a sociedade para conceber, implementar e manter essas politicas e servicos.

Público Alvo:

Usuarios das informacoes produzidas

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1144 - GESTAO TRANSPARENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Aperfeicoar e otimizar o acesso a informacao para a populacao carioca nos sitios virtuais da Prefeitura do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4876 - CONSULTORIA
CONTRATADA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

CVL

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

150

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 403 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0547 - CIDADE DIGITAL

Objetivo Geral:

Promover melhorias na capacidade de processamento de informacoes para suportar os servicos prestados ao cidadao,
buscando diminuir os riscos tecnologicos dos servicos oferecidos e melhorar a seguranca da informacao, assim como implantar
a modalidade de teletrabalho na cidade e um projeto piloto de telecentro para aproximar profissionais da sociedade em geral e
fomentar a integracao entre os setores, com ganhos em mobilidade, despoluicao atmosferica e melhoria da qualidade de vida do
cidadao.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3013 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Promover a modernizacao da gestao publica e melhorar a capacidade de processamento de informacoes para suportar os
servicos prestados ao cidadao.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

ÓRGÃO
EXECUTOR

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-

*#

IPLANRIO

4774 - UNIDADE
ADMINISTRATIVA
CONECTADA EM
FIBRA OTICA

UNIDADE

-

-

-

-

-

24

24

*

IPLANRIO

8813 - APLICATIVO
PARA CADASTRO DE
PESSOAS
DESAPARECIDAS
CRIADO - EL 0140/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

4458 - TECNOLOGIA DA
INFORMACAO E
COMUNICACAO (TIC)
MODERNIZADA

IPLANRIO

Ação:

3017 - MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar nova governanca de Tecnologia de Informacao e Comunicacao (TIC) na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,
considerando suas principais bases de informacao, seus sistemas transversais estruturantes, a otimizacao processual, a gestao
de projetos, metas e resultados e a orientacao dos servicos de TIC com foco no cidadao, de modo a embasar uma gestao de alto
desempenho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4296 - ARQUITETURA
DE INFORMACOES DA
PCRJ IMPLANTADA

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

20

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

IPLANRIO

Ação:

3106 - IMPLANTACAO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar a Politica Municipal de Incentivo ao Teletrabalho e o Projeto Piloto de Telecentro e Teletrabalho no Ambito da PCRJ,
considerando a capacitacao de pessoas e a adequacao de infraestrutura.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4776 - SERVIDOR
ALOCADO NA
MODALIDADE DE
TELETRABALHO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

IPLANRIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

151

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 404 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

Objetivo Geral:

Buscar a eficiencia fiscal e orcamentaria para garantir a manutencao e a melhoria dos servicos publicos, por meio de acoes
concomitantes que visem aumento da receita e otimizacao da despesa, focadas em inteligencia fiscal, orcamento base zero e
solucao tecnologica para gestao integrada de processos de contabilidade, controle, gestao de contratos externos, orcamento e
financeiro

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1103 - EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Desenvolver acoes que visem o aumento da receita e a otimizacao da despesa, focadas em inteligencia fiscal, orcamento base
zero e solucao tecnologica para gestao integrada de processos de contabilidade, controle, gestao de contratos externos,
orcamento e financeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4329 - SISTEMA DE
GESTAO INTEGRADA
MODERNIZADO CONTABILIDADE,
CONTRATOS,
ORCAMENTO E
FINANCEIRO

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

*#

SMF

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

152

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 405 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0551 - RIO METROPOLITANO

Objetivo Geral:

Ampliar a estrutura de governanca da regiao metropolitana visando o atingimento de objetivos compartilhados de forma
sistemica na rede urbana da metropole.

Público Alvo:

Populacao da regiao metropolitana

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0595 - COMPARTILHAMENTO E INTEGRACAO DE ACOES SETORIAIS NA REGIAO METROPOLITANA

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Alcancar maior equilibrio entre os Municipios e a melhoria nos servicos da regiao metropolitana atraves de compartilhamento de
acoes como as operacoes urbanas consorciadas interfederativas, o compartilhamento institucional de servicos publicos de
saneamento e as politicas integradas de transporte, seguranca e saude, dentre outras.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4755 - TERMO DE
COOPERACAO
TECNICA CELEBRADO
COM MUNICIPIOS DA
REGIAO
METROPOLITANA

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

ÓRGÃO
EXECUTOR

*

SMU

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

153

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 406 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0552 - PREVIDENCIA SUSTENTAVEL

Objetivo Geral:

Implementar um novo plano de capitalizacao para o Fundo Especial de Previdencia do Municipio do Rio de Janeiro - FUNPREVI,
por meio de acoes que visem ao seu equilibrio financeiro e atuarial.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0598 - IMPLANTACAO DO PLANO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - FUNPREVI

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo
Específico:

Implementar um plano de reequilibrio financeiro e atuarial para o Fundo Especial de Previdencia do Municipio do Rio de Janeiro FUNPREVI, apos aprovacao, pela Camara Municipal do Rio de Janeiro, de projeto de Lei contendo todas as medidas
necessarias para se atingir o equilibrio financeiro e atuarial do FUNPREVI.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4735 - PLANO DE
REEQUILIBRIO
FINANCEIRO E
ATUARIAL
IMPLANTADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

PREVI-RIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

154

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 407 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0553 - PROCESSOS DIGITAIS

Objetivo Geral:

Implantar no ambito da Administracao Publica Municipal o Sistema Eletronico de Informacoes (SEI), que permitira a interligacao e
tramitacao eletronica de documentos e processos entre todos os orgaos e entidades, bem como racionalizar a guarda
terceirizada (Gestao de Documentos), diminuindo a massa documental acumulada na Prefeitura, por meio da elaboracao e
atualizacao do Plano de Classificacao e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administracao Publica Municipal.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3107 - SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI)

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar a gestao eletronica de documentos e processos, a fim de permitir a interligacao e a tramitacao eletronica deles com
todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal, cuja implantacao permitira diminuir o consumo de papel,
reduzir os custos e o impacto no meio ambiente. alem de proporcionar mais agilidade, transparencia e controle nas analises de
processos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

UNIDADE
DE MEDIDA

4775 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DIGITAL IMPLANTADO

Legenda:

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

80

-

ÓRGÃO
EXECUTOR
*#

IPLANRIO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

155

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 408 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0554 - LICENCA FACIL

Objetivo Geral:

Modernizar e simplificar os processos de licenciamento no ambito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, promovendo maior
integracao entre os orgaos e reducao significativa no prazo para a emissao de licencas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1132 - MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo
Específico:

Implantar sistemas informatizados para agilizacao e melhoria dos procedimentos de licenciamento da Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro referentes ao licenciamento de obras, a emissao de certidoes de logradouros e numeracoes e ao licenciamento
ambiental.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4773 - SISTEMA DE
LICENCIAMENTO
IMPLANTADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

SMU

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

156

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 409 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0555 - PARCERIAS RIO

Objetivo Geral:

Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarao em novas parcerias publico-privadas (PPPs), bem como
implementar os projetos da PROPAR-RIO e gerir as PPPs.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2148 - IMPLANTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarao em novas parcerias publico-privadas que beneficiem o interesse
publico dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4392 - PARCERIA
PUBLICO-PRIVADA
EFETIVADA

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMF/CGP

Ação:

2288 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OLIMPICO

Tipo:

Atividade

Objetivo
Específico:

Manter o contrato de concessao (parceria publico-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construcao,
operacionalizacao e transicao de legado do Parque Olimpico e Paralimpico Rio 2016.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto
4515 - CONTRATO
ADMINISTRADO

Legenda:

UNIDADE
DE MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
*

CVL/SUBLO

* - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

157

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 410 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

DEMONSTRATIVO DOS PROJETOS, POR CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO, DESDOBRADOS EM PRODUTOS E SUBTÍTULOS
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
1111.04.542.0080.1520

R$ 401.000

CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES
Produtos / Subtítulos
8819 - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA VETERINARIA IMPLANTADA - EL 2186/20
EL 2186 - IMPLANTACAO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA VETERINARIA, PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMESTICOS NO BAIRRO DE BRAS DE PINA, XI RA, AP3.
1111.04.542.0080.2019

R$ 9.447.232

MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS
Produtos / Subtítulos
8862 - EQUIPE DE FISCALIZACAO DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ESTRUTURADA - EL 1702/20
EL 1702 - REALIZACAO DE CONCURSOS PARA A ESTRUTURACAO DE EQUIPES DE FISCALIZACAO DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
1111.04.542.0080.8598

R$ 600.000

PROGRAMA DE CASTRACAO MOVEL - EL 2225/20
Produtos / Subtítulos
8598 - VEICULOS ADQUIRIDOS - EL 2225/20
EL 2225 - AQUISICAO DE VEICULOS
1111.04.542.0080.8609

R$ 100.000

REFORMA E AMPLIACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS - EL 1709/20
Produtos / Subtítulos
8609 - UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS RESTAURADA OU AMPLIADA - EL 1709/20
EL 1709 - REFORMA E AMPLIACAO DAS INSTALACOES DA FAZENDA MODELO, EM GUARATIBA.
1111.04.542.0080.8625

R$ 200.000

CASTRACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS - EL 1710/20
Produtos / Subtítulos
8625 - CAO OU GATO CASTRADO - EL 1710/20
EL 1710 - REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICIPIO.
1113.27.812.0032.8636

R$ 100.000

REVITALIZACAO DA ACADEMIA PUBLICA AO AR LIVRE DA PRAIA DO DIABO - EL 1908/20
2
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
Produtos / Subtítulos
8636 - ACADEMIA AO AR LIVRE REVITALIZADA - EL 1908/20
EL 1908 - REVITALIZACAO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAIA DO DIABO, ARPOADOR, IPANEMA - AP-2
1151.18.452.0051.3104

R$ 9.257.554

OBRAS E INSTALACOES
Produtos / Subtítulos
4503 - PLANEJAMENTO / OBRA / INSTALACAO / REFORMA REALIZADA
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
AQUISICAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E TRATORES AGRICOLAS
AQUISICAO DE ROCADEIRA
CONTRUCAO DE IMOVEL NA RUA MARIO RIBEIRO- LEBLON- AP 2
1151.18.541.0051.8629

R$ 100.000

IMPLANTACAO DE ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS POR REDES DE CATADORES - EL 2892/20
Produtos / Subtítulos
8629 - REDES DE CATADORES APOIADAS E MANTIDAS - EL 2892/20
EL 2892 - APOIO E MANUTENCAO DE REDES DE CATADORES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
1151.18.543.0051.4637

R$ 1.103.488

RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS
Produtos / Subtítulos
8833 - OBRA REALIZADA - EL 2874/20
EL 2874 - CONSTRUCAO DE BANHEIROS FEMININOS E INDIVIDUALIZACAO DE CHUVEIROS EM BANHEIROS MASCULINOS.
1401.04.122.0423.1801

R$ 36.111

MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM
Produtos / Subtítulos
4119 - UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO PNAFM MANTIDA
UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO PNAFM - TDS APS - MUNICIPIO
1401.04.123.0049.2202

R$ 9.763.889
3

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 411 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM
Produtos / Subtítulos
4761 - PNAFM IMPLANTADO
MALHA FISCAL
4947 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Aquisicao de Equipamentos - PNAFM
1401.04.123.0049.2442

R$ 9.752.835

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL
Produtos / Subtítulos
4450 - PMAT-IV IMPLANTADO
CAPACITACAO- PMAT IV
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NOVO SISLIC - RDE
PMAT IV - BNDES
1401.04.123.0549.1103

R$ 12.339.775

EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA
Produtos / Subtítulos
4329 - SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA MODERNIZADO - CONTABILIDADE, CONTRATOS, ORCAMENTO E FINANCEIRO
SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE PROCESSOS DE CONTROLE CONTABILIDADE GESTAO DE CONTRATOS EXTERNOS ORCAMENTO E FINANCEIRO
1406.26.572.0555.1755

R$ 25.259.197

IMPLANTACAO DO VLT DO CENTRO
Produtos / Subtítulos
3934 - OBRA EXECUTADA
VLT CENTRO - CENTRO - AP 1
1451.04.122.0547.3013

R$ 51.000

MODERNIZACAO TECNOLOGICA
Produtos / Subtítulos
8813 - APLICATIVO PARA CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS CRIADO - EL 0140/20
4
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
EL 140 - CRIACAO DE APLICATIVO PARA CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS PARA FOMENTAR A PUBLICIDADE
1502.15.451.0200.1143

R$ 9.774.399

CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Produtos / Subtítulos
2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL RECUPERADA
EXECUCAO DE PASSARELA S/ RIO CANTAGALO LIGACAO ENTRE AS RUAS ROCHEDO DE MINAS E IACIARA CAMPO GRANDE 5.2 RA XVIII
IMPLANTACAO DE RAMPAS DE ACESSO A PASSARELA DA PEDESTRE DA AV. FRANCISCO BICALHO E/F A ANTIGA ESTACAO DA LEOPOLDINA - SAO CRISTOVAO - AP 1.1 RA VII
OBRA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL DE PASSARELA SOBREA ESTRADA DO GALEAO EM FRENTE A BASE AREREA DA AERONAUTICA - ILHA DO GOVERNADOR
OBRAS DE RECUPERACAO ESTRUTURAL E ILUMINACAO EM 03TUNEIS URBANOS DO RIO DE JANEIRO E SUAS AREAS DE ABRANGENCIA, NA EXTENSAO TOTAL DE 9.880 METROS
RECUP. ESTRUTURAL DO VIADUTO ALIM PEDRO, S/ A LINHA FERREA - CAMPO GRANDE - AP 5.2 RA XVIII
RECUP. ESTRUTURAL PASSARELA No 37 S/ AV. BRASIL PROXIMO AS RUAS CURITIBA E PACAEMBU - PADRE MIGUEL - AP 5.1 RA XVII
RECUPERACAO ESTRUTURAL DE TRECHO DO VIADUTO DA LINHA VERMELHA,SENTIDO CENTRO NA ALCA DE ACESSO DA RODOVIA PRES. DUTRA PAVUNA AP 3.6 RA XXV
RECUPERACAO ESTRUTURAL PASSARELA S/ LINHA FERREA LIGANDO AV DOM HELDER CAMARA A AV PASTOR MARTIN LUTHER KING JR PROXIMO A ESTACAO DO METRO DEL
CASTILHO AP 3.4 RA XII
SUBSTITUICAO DE PASSARELA S/ CANAL SAO FERNANDO ENTRE A ESTRADA JOSE CID FERNANDES E RUA AGUA MARINHA SANTA CRUZ AP 5.3 RA XIX
8841 - PASSARELA CONSTRUIDA - EL 1906/20
EL 1906 - CONSTRUCAO DE PASSARELA NA RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO ATERRADO DO LEME, EM SANTA CRUZ - AP-5
1502.26.572.0529.1754

R$ 6.000.000

ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL
Produtos / Subtítulos
4401 - PROJETO DESENVOLVIDO
PROJETO BRT LIGACAO B TRANSBRASIL/TRANSOESTE
PROJETO BRT TRANSBRASIL fase 2 DEODORO - SANTA CRUZ
1503.15.451.0200.1794

R$ 2.700.315

IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
Produtos / Subtítulos
4285 - OBRA EXECUTADA
ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA RECUPERACAO DO CORREDOR TRANSOESTE
5

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 412 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
OBRAS DE ALARGAMENTODA AV AYRTON SENNA E CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE CANAL DO ARROIO FUNDO - GARDENIA AZUL
8836 - VIA PUBLICA IMPLANTADA / URBANIZADA / REVITALIZADA - EL 2877/20
EL 2877 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DA RUA JOSE LEITE LOPES - VARGEM GRANDE - AP4
1503.15.451.0200.8618

R$ 200.000

MANUTENCAO DO BRT TRANSOESTE - EL 2321/20
Produtos / Subtítulos
8618 - BRT TRANSOESTE RECAPEADO - EL 2321/20
EL 2321 - RECAPEAMENTO DO BRT TRANSOESTE
1503.15.451.0200.8644

R$ 300.000

IMPLANTACAO DE BAIA DE ESTACIONAMENTO - EL 1714/20
Produtos / Subtítulos
8644 - OBRA EXECUTADA - EL 1714/20
EL 1714 - IMPLANTACAO DE BAIA DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL FONTENELLE, DO Nº 4234 AO Nº 4432 - AP 5.1
1503.15.451.0319.1718

R$ 22.429.647

REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS
Produtos / Subtítulos
3545 - OBRA EXECUTADA
BMO - OBRAS DE PAVIM, DRENAGEM E SANEMENTO NA COM RESTINGA - CONTINENTAL EM CAMPO GRANDE - AP 5
BMO - OBRAS DE PAVIM, DRENAGEM E SANEMENTO NA COM SAO DOMINGOS SAVIO EM SENADOR VASCONCELOS - AP 5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE PINGO D AGUA- JARDIM GUARATIBA, EM GUARATIBA AP5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO DRENAGEM E SANEAMENTO NO VILLAGE SANTISSIMO - SANTISSIMO - AP 5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO DRENAGEM E SANEAMENTO NNA COMUNIDADE FOICE -JARDIM GUARATIBA,EM GUARATIBA AP5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SANEAMENTO EM JARDIM GARRIDO, EM GUARATIBA NA AP5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS COMUNIDADES CONTRUTORES, JOSE DOS CAMPOS 1 E 2 (CANAL), E ITAPECURUMIRIM, EM GUARATIBA AP 5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS COMUNIDADES MORADA DO MAGARCA, CABUCU DE BAIXO, CAMINHO DA PEDREIRA, FRAGOSO, E MARGARCA
(TRECHO RUA 28), EM GUARATIBA, AP5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO,DRENAGEM E SANEAMENTO NAS COMUNIDADES SAO JOAO DA BARRA, MIHANCA, CAJUEIROS, DALVA DE OLIVEIRA,JARDIM LUANA,PONTA DE AREIAE
RUA D(CAMPO MARIO)-CAPOEIRA GRANDE EM GUARATIBA
6
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
BMO-OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTACAO E SANEAMENTO NA COMUNIDADE BOSQUE DO TINQUI - CAMPO GRANDE - AP 5
BMO-OBRAS DE PAVIMENTACAO,DRENAGEM E SANEAMENTO NAS RUA FRANCISCO BRUSQUE E ADJACENTES JARDIM

GUARATIBA EM GUARATIBA AP 5

OBRAS DE ELIMINACAO DE PONTO CRITICO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA RUA NOVA E E ESTR DE JACAREPAGUA EM RIO DAS PEDRAS
OBRAS DE EMERGENCIA PARA PACIMENTACAO E DRENAGEM NAS RUAS VISCONDE DE ITAUNA, JORGE GOUVEIA, SARA VILELA, CARLOS ROCHA FARIA E LOPES QUINTAS, NO BAIRRO
DE SAO CONRADO
OBRAS DE EMERGENCIA PARA PAVIMENTACAO E DRENAGEM NAS RUAS IPOSEIRAS E ALBERTO WOLFANDO TEIXEIRA, NO BAIRRO DE SAO CONRADO
OBRAS PARA ELIMINACAO DE PONTO CRITICO DE DRENAGEMNAS RUAS CORREA TEIXEIRA, ARITIBA E HENRIQUE MARTINS, EM REALENGO
URBANIZACAO DO TRECHO DA RUA NELSON MANDELA EM BOTAFOGO
3748 - OBRA EXECUTADA - OP
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - BMO-OBRAS DE PAVIMENTACAO DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE VILA MAR DE GUARATIBA- FASE2- EM GUARATIBA
8831 - OBRA NO BURACO DO LACERDA EXECUTADA - EL 2826/20
EL 2826 - OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO BURACO DO LACERDA - AP-3
1503.15.451.0319.1795

R$ 1.928.007

URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES
Produtos / Subtítulos
4286 - OBRA EXECUTADA
OBRAS DE DRENAGEM SANEAMENTO E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE SAGRADO CORACAO SANTA CRUZ
SERVICOS DE DEMOLICAO DAS CONSTRUCOES E EDIFICACOES NO TERRENO SITO A RUA VISCONDE DE NITEROI, 1634 - MANGUEIRA - NA AREA DA IH/SUBI/CGO/1CGO AP 1.1 RA VII
1503.15.451.0319.1796

R$ 5.332.559

URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS
Produtos / Subtítulos
4287 - OBRA EXECUTADA
CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE DA FORMIGA-AP 3.
OBRA DE MELHORIAS E IMPLANTACAO DE GRAMA SINTETICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AEIS NA RUA BALAIADA MADUREIRA AP 3.3 RA XV
AP 2.1

OBRAS DE PREPARACAO DE BASE COM AQUISIACAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ACADEMIA DO IDOSO NA PRACA SHIMON PEREZ - COPACABANA - V RA -

OBRAS DE PREPARACAO DE BASE COM AQUISICAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ACADEMIA DE MUSCULACAO AO AR LIVRE NA PARCA SARA KUBISTSCHEK COPACABANA - V RA - AP 2.1
OBRAS DE REFORMA DA PRACA NA COMUNIDADE CALEMBA NADEN - VARGEM PEQUENA - XXIV RA - AP 4.2
7

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 413 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
OBRAS DE REFORMA DA PRACA TIM MAIA - RECREIO DOS BANDEIRANTE - XXIV RA - AP 4.2
OBRAS DE REFORMA DA PRACA TUCANO - SENADOR AUGUSTO VASCONCELOS XVIII - AP 5.2
SERVICOS COMPLEMENTARES PARA REMODELACAO DA PRACA SAO PERPETUO BARRA DA TIJUCA AP 4.2 RA XXIV
URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS
1503.15.451.0319.8612

R$ 600.000

BAIRRO MARAVILHA - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA AP3 - EL 1205/20
Produtos / Subtítulos
8612 - OBRA EXECUTADA - EL 1205/20
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA AVENIDA DOS ITALIANOS, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA CONSELHEIRO GALVAO, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DAS OPALAS, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DAS SAFIRAS, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS DIAMANTES, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS ONIX, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS TOPAZIOS, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DR. LUIZ BICALHO, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA EZEQUIEL FREIRE, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA FAUSTO CARDOSO, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA MOCAMBIQUE, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA PAULO VIANA, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA SANTA ISAURA, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA TIAIA, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA URURAI, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA VERISSIMO MACHADO, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA TRAVESSA MACEJANA, EM ROCHA MIRANDA

8
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA TRAVESSA PITUNA, EM ROCHA MIRANDA
1503.15.451.0319.8626

R$ 50.000

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DO MANGUINHOS - EL 2832/20
Produtos / Subtítulos
8626 - PRACA REFORMADA - EL 2832/20
EL 2832 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DO MANGUINHOS NA AP-3
1503.15.451.0319.8633

R$ 500.000

PAVIMENTACAO, ESGOTAMENTO SANITARIO E DRENAGEM EM LOGRADOUROS DA AP 5.1 - EL 1713/20
Produtos / Subtítulos
8633 - OBRA REALIZADA - EL 1713/20
EL 1713 - TRAVESSA MANOEL NUNES MOREIRA, TRAVESSA JOAO PAULO II E TRAVESSA RAUL GOUVEIA - AP 5.1
EL 1713 - TRAVESSA PACONE, TRAVESSA ISALTINA E TRAVESSA DONA JOVEM - AP 5.1
1503.15.451.0319.8638

R$ 100.000

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA ALBERTO HAAZ - EL 2830/20
Produtos / Subtítulos
8638 - PRACA REVITALIZADA - EL 2830/20
EL 2830 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA ALBERTO HAAZ NA AP-3
1503.15.451.0529.1753

R$ 351.307.718

IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL
Produtos / Subtítulos
3920 - OBRA EXECUTADA
IMPLANTACAO DO CORREDOR DE BRT - TRANSBRASIL - LOTE 2 - DIVERSOS BAIRROS - AP M
OBRA DE IMPLANTACAO DO TERMINAL DE BRT LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAMBOATA - DEODORO
SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO NA MONITORIZACAO NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS RELACIONADOS A IMPLANTACAO DO CORREDOR EXCLUSIVO DE BRT TRANSBRASIL
- DVS BAIRROS
1503.15.452.0319.3015

R$ 86.729.843

URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS
Produtos / Subtítulos
9

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 414 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
3137 - AREA / PARQUE ESPORTIVO IMPLANTADO
LEGADO OLIMPICO - OBRAS E SERVICOS
OBRAS DE RECUPERACAO DE GRADIL COM MURETA NO PARQUE ECOLOGICO DA MARE
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO EM DIVERSAS PRACAS DA AP-2
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO EM DIVERSAS PRACAS SITUADAS NA AP-1
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO EM DIVERSAS PRACAS SITUADAS NA AP-3
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO EM DIVERSAS PRACAS SITUADAS NA AP-4
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO EM DIVERSAS PRACAS SITUADAS NA AP-5
PAC - INSTALACOES DESPORTIVAS DE DEODORO (AREA NORTE)
8815 - PRACA REFORMADA - EL 0139/20
EL 139 - REFORMA DA PRACA DA RUA UNIAO Nº 60 - AP1
8821 - PRACA REFORMADA - EL 0138/20
EL 138 - REFORMA DA ORLA DA PRAIA DA BANDEIRA - ILHA DO GOVERNADOR - AP3
8823 - PRACA REFORMADA / REURBANIZADA - EL 2884/20
EL 2884 - REFORMA E REURBANIZACAO DA PRACA ALMIRANTE JULIO DE NORONHA - LEME
8824 - PRACA REFORMADA / REURBANIZADA - EL 2885/20
EL 2885 - REFORMA E REURBANIZACAO DA PRACA AUGUSTE PETIT - REALENGO
8825 - PRACA REFORMADA / REURBANIZADA - EL 2883/20
EL 2883 - REFORMA E REURBANIZACAO DA PRACA REVERENDO ELDO DE ANDRADA - CACUIA
8828 - PRACA REFORMADA / REURBANIZADA - EL 2881/20
EL 2881 - REFORMA E REURBANIZACAO DA PRACA Z-5 - QUINTA DO CAJU
8838 - PISOS DE QUADRAS DE ESPORTES REFORMADOS - EL 2844/20
EL 2844 - REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRACA DO JARDIM DO MEIER.
EL 2844 - REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRACA SAENS PENA.
EL 2844 - REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO TIJOLINHO - ANDARAI.
EL 2844 - REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO LARGO DA PENHA.

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Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
8842 - PRACA REVITALIZADA - EL 1712/20
EL 1712 - REVITALIZACAO DA PRACA CAMINHO DA BICA - MAGALHAES BASTOS - AP 5.1
8843 - PRACA REVITALIZADA - EL 1711/20
EL 1711 - REVITALIZACAO DA PRACA DO SOBRAL NA RUA MARIO HENRIQUE PINHEIRO - MAGALHAES BASTOS - AP 5.1
8847 - OBRA EXECUTADA - EL 2817/20
EL 2817 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL SERTORIO PORTINHO - AP3
8857 - PRACA REFORMADA / RECUPERADA - EL 2879/20
EL 2879 - REFORMA E RECUPERACAO DA PRACA BELMONTE - OLARIA - AP3
8863 - PRACA REFORMADA / REURBANIZADA - EL 2882/20
EL 2882 - REFORMA E REURBANIZACAO DE PRACA INOMINADA NO CAJU, CONHECIDA COMO PRACA DO BANCO DO BRASIL
1503.15.452.0319.3164

R$ 4.727.121

CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS
Produtos / Subtítulos
0439 - PREDIO REFORMADO
REFORMA DE PREDIOS SEDE DAS REGIOES ADMINISTRATIVAS
1503.15.452.0319.8621

R$ 750.000

REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NA AP2 E NA AP3 - EL 1715/20
Produtos / Subtítulos
8621 - CAMPO REFORMADO - EL 1715/20
EL 1715 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL CAIXA D’AGUA NA COMUNIDADE DA CAIXA D’AGUA (TIJUCA)
EL 1715 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA PATY NA NOVA HOLANDA (MARE)
EL 1715 - REFORMA DO CAMPO DO VETERANO , VILA RESIDENCIAL, DA CIDADE UNIVERSITARIA (ILHA DO FUNDAO)
1503.15.452.0319.8651

R$ 250.000

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA AP2 - EL 1716/20
Produtos / Subtítulos
8651 - QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUIDA - EL 1716/20
EL 1716 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DA FORMIGA ( TIJUCA)
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Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 415 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
1508.16.451.0320.8630

R$ 100.000

PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NA OCUPACAO POVO SEM MEDO - EL 2890/20
Produtos / Subtítulos
8630 - PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL CRIADO - EL 2890/20
EL 2890 - PROJETO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL REALIZADO NA OCUPACAO POVO SEM MEDO
1508.16.482.0320.8647

R$ 100.000

ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - EL 2312/20
Produtos / Subtítulos
8647 - PLANO ELABORADO - EL 2312/20
EL 2312 - ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
1511.15.451.0319.1795

R$ 982.691

URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM COMUNIDADES CARENTES
Produtos / Subtítulos
4286 - OBRA EXECUTADA
IMPLANTACAO DE QUADRA E PARQUE INFANTIL NA RUA JATUARANA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER EM ROCHA MIRANDA AP 3.3 XV RA
OBRA DE CONSTRUCAO DE MURO E RECUPERACAO DE GRADIS DOS CIEPS SAMORA MACHEL E ELIS REGINA
OBRA DE RECUPERACAO DE MUROS E GRADIS DA VILA OLIMPICA DA MARE
OBRA DE RECUPERACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E EXECUCAO DE RETAGUARDA DE REDE DE ESGOTO SANITARIO NO MORRO DA BAIANA - AP. 3
OBRAS DA PRACA TRAVESSA CARDOSO NO BAIRRO ROLLAS II SANTA CRUZ
OBRAS DE CONSTRUCAO DE AREA DE VISITAS NO COMPLEXO PENITENCIARIO DE GERICINO BANGU AP 5.1 RA XVII
OBRAS DE URBANIZACAO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MORRO DO BOREL TIJUCA VII RA AP 2
OBRAS PARA CONSTRUCAO DO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA NO MORRO DO VIDIGAL AVENIDA PRESIDENTE JOAO GOULART
REQUALIFICACAO DE GALPAO ART RUA EM SANTO CRISTO AAP 01 RA I
URBANIZACAO DA PRACA GUAIUBA EM ACARI
1511.16.451.0321.1002

R$ 8.323.082

PAC - URBANIZACAO
Produtos / Subtítulos
3119 - DOMICILIO ATENDIDO
12
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
OBRA DE URBANIZACAO - CHAPADAO / CHICO MENDES - PAC II
OBRA DE URBANIZACAO AREA 2A - COLONIA JULIANO MOREIRA
3122 - LOTE / DOMICILIO REGULARIZADO
REGULARIZACAO FUNDIARIA - CHAPADAO / CHICO MENDES - PAC I
REGULARIZACAO FUNDIARIA - COLONIA JULIANO MOREIRA - AP 4 - JACAREPAGUA
4748 - ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO SOCIAL
TRABALHO SOCIAL - COLONIA JULIANO MOREIRA - AP 4 - JACAREPAGUA
TRABALHO SOCIAL - COMPLEXO DE MANGUINHOS - AP 3
1511.16.451.0321.1125

R$ 7.726.569

REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA
Produtos / Subtítulos
4749 - DOMICILIO ATENDIDO COM PROCEDIMENTO DE REGULARIZACAO
GERENCIAMENTO PARA SERVICOS DE REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA VARIOS BAIRROS
REGULARIZACAO FUNDIARIA AREAL - PRO-MORADIA - AP 5 - GUARATIBA
REGULARIZACAO FUNDIARIA AZEVEDO LIMA/SANTOS RODRIGUES - PRO-MORADIA - AP 1- RIO COMPRIDO
REGULARIZACAO FUNDIARIA MORRO DA COROA - PRO-MORADIA 2009
REGULARIZACAO FUNDIARIA NO JARDIM DO AMANHA-PRO-MORADIA 2009
REGULARIZACAO FUNDIARIA NOVA DIVINEIA - PRO-MORADIA - AP 2 - GRAJAU
REGULARIZACAO FUNDIARIA PARQUE ALEGRIA - PRO-MORADIA - AP 1 - CAJU
REGULARIZACAO FUNDIARIA SAO CARLOS - PRO-MORADIA - AP 1 - ESTACIO
REGULARIZACAO FUNDIARIA TIJUQUINHA
REGULARIZACAO FUNDIARIA VILA ESPERANCA - PRO-MORADIA - AP 3 - IRAJA
REGULARIZACAO FUNDIARIA VILA JOAO LOPES - PRO-MORADIA - AP 5 - REALENGO
REGULARIZACAO FUNDIARIA VILA RICA DE IRAJA - PRO-MORADIA - AP 3 - IRAJA
1511.16.451.0321.1215

R$ 32.348.138

URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Produtos / Subtítulos
13

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 416 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
3126 - DOMICILIO ATENDIDO - OBRAS DE URBANIZACAO E INFRAESTRUTURA
AQUISICAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL, SITUADO NA RUA VISCONDE DE NITEROI, 354,354A E 354B PARA PROD HABITACIONAL NO AMBITO DO PROGRAMA
MINHA CASA,MINHA VIDA. MANGUEIRA AP 1.0 RA VII
CONSTRUCAO DE PASSARELA NO MORRO DO BOREL TRAVESSA SAO SEBASTIAO TIJUCA AP 2.2 RA VIII
DESAPROPRIACAO DE TERRENO SITUADO ENTRE A RUA VALDEMAR MEDRADO E AV MANOEL CALDEIRA - CONJUNTO JAMBALAIA
OBRA CHAPEU MANGUEIRA - BABILONIA - PRO-MORADIA 2009
OBRA GUARABU - FASE 2
OBRA VILA RICA DE IRAJA
01 RA I

OBRAS COMPLEMENTARES DE CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MULTIFAMILIARES E RETAGUARDA DE INFRAESTRUTURA NA RUA NABUCA DE FREITAS SANTO CRISTO AP
OBRAS DE REFORCO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COLONIA JULIANO MOREIRA CURICICA AP 04 RA XVI
OBRAS DE REQUALIFICACAO URBANA LAZER PAISAGISMO NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER MADUREIRA AP 3.3 RA XV
OBRAS DE URBANIZACAO FAVELA METRO-MANGUEIRA AP 1.0 RA VII
OBRAS DE URBANIZACAO NO JARDIM DO AMANHA- PRO-MORADIA 2009
SERVICOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLICOES DE ESTRUTURAS EM AREAS DIVERSAS
SERVICOS DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE JULIO OTONI LARANJEIRAS AP 2.1 RA IV

4745 - DOMICILIO COM MELHORIA HABITACIONAL REALIZADA
MELHORIAS HABITACIONAIS - MAIS MORADIAS - ROCINHA - AP 2
4747 - ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO SOCIAL
TRABALHO SOCIAL - GUARABU - PRO-MORADIA - AP 3 - ILHA DO GOVERNADOR
TRABALHO SOCIAL - NOVA DIVINEIA - PRO-MORADIA - AP 2 - GRAJAU
TRABALHO SOCIAL - SAO CARLOS - PRO-MORADIA - AP 1 - ESTACIO
TRABALHO SOCIAL CHAPEU MANGUEIRA - BABILONIA - RPO-MORADIA 2009
TRABALHO SOCIAL COLONIA JULIANO MOREIRA - PRO-MORADIA 2009
TRABALHO SOCIAL MORRO DA COROA - PRO-MORADIA 2009
TRABALHO SOCIAL NO JARDIM DO AMANHA- PRO-MORADIA
1511.16.451.0321.1780

R$ 353.287

URBANIZACAO INTEGRADA DO PROAP III
Produtos / Subtítulos
14
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
4218 - DOMICILIO ATENDIDO
OBRA DE URBANIZACAO VILA SAO JORGE - PROAP III
REVITALIZACAO DA PRACA DO CAMPO SANTA EDWIGES
4220 - COMUNIDADE ASSISTIDA - PARTICIPACAO COMUNITARIA
OBRAS DE REQUALIFICACAO URBANA/LAZER/PAISAGISMO NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER - MADUREIRA AP 3.3 RA XV
1511.16.451.0321.1860

R$ 48.685

ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA
Produtos / Subtítulos
4215 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO
PROJETO DE URBANIZACAO - CHACARA DO CEU - MORAR CARIOCA FASE II
1511.16.482.0320.1080

R$ 405.744

HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Produtos / Subtítulos
4743 - TERRENO DISPONIBILIZADO - IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL
DEMOLICAO DE EDIFICACOES DA COMUNIDADE PARQUE EVEREST - AV. ITAOCA SN - INHAUMA
4744 - UNIDADE HABITACIONAL PRODUZIDA / CONTRATADA
GERENCIAMENTO PARA PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUCAO HABITACIONAL
1511.16.482.0320.1891

R$ 7.515.817

ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO
Produtos / Subtítulos
3117 - UNIDADE HABITACIONAL PRODUZIDA / COMERCIALIZADA
APOIO FINANCEIRO POPULACIONAL DIVERSOS
1512.16.451.0321.1125

R$ 5.783.646

REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA
Produtos / Subtítulos
4749 - DOMICILIO ATENDIDO COM PROCEDIMENTO DE REGULARIZACAO
REGULARIZACAO FUNDIARIA TIJUCA - FNHIS
15

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 417 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
1512.16.451.0321.1215

R$ 42.000

URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Produtos / Subtítulos
3126 - DOMICILIO ATENDIDO - OBRAS DE URBANIZACAO E INFRAESTRUTURA
TRABALHO SOCIAL - TIJUCA - FNHIS
1515.15.452.0071.1500

R$ 501.000

REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
Produtos / Subtítulos
8820 - VIA PUBLICA REVITALIZADA - EL 1905/20
EL 1905 - OBRA DE PAVIMENTACAO E REVITALIZACAO DE TODA ORLA DAS PITANGUEIRAS, NA ILHA DO GOVERNADOR - AP-3
1541.15.543.0023.3539

R$ 86.079.099

ESTABILIZACAO GEOTECNICA
Produtos / Subtítulos
1783 - CONTENCAO / DRENAGEM EXECUTADA - CONVENIOS
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E DE DRENAGEM PLUVIAL NAS COMUNIDADES DO MORRO DO CARACOL, PARQUE PROLETARIO DO GROTAO, MORRO DA CAIXA D AGUA, RUA
LAUDELINO FREIRE E VILA CRUZEIRO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES SANTA TERESINHA, QUEO, CACHOEIRA GRANDE, CACHOEIRINHA, NOSSA SENHORA DA GUIA,
BACIA E COTIA
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES VILA PRESIDENCIALQUIRIRIM, ESPIRITO SANTO, QUIRIRIM, SITIO PAI JOAO E RIO DAS PEDRAS
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES PARQUE ALVORADA, MORRO DAS PALMEIRAS, VILA MATINHA, RELICARIO, MORRO DO PIANCO, MORRO DO
ADEUS, MORRO DA BAIANA E RUA ARMANDO SODRE
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES TRAVESSA ANTONINA, ENGENHO DA
SERRA E BARAO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES VILA MISERIA, TUIUTI, PARQUE
CANDELARIA E MORRO DA MANGUEIRA
1551.15.451.0319.8619

R$ 100.000

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DA ALVORADA NO COMPLEXO DO ALEMAO - EL 2834/20
Produtos / Subtítulos
8619 - PRACA REFORMADA - EL 2834/20
EL 2834 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DA ALVORADA PARTE ALTA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DA ALVORADA - COMPLEXO
DO ALEMAO AP-3
16
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
1551.15.451.0319.8631

R$ 100.000

REFORMA E REESTRUTURACAO DO CAMPO DA KELSONS - EL 2889/20
Produtos / Subtítulos
8631 - CAMPO DA KELSONS REFORMADO - EL 2889/20
EL 2889 - INSTALACAO DE ALAMBRADO NO CAMPO DA KELSONS
EL 2889 - INSTALACAO DE GRAMA SINTETICA NO CAMPO DA KELSONS
EL 2889 - REESTRUTURACAO NO CAMPO DA KELSONS
1551.15.451.0319.8639

R$ 50.000

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA DO PONTILHAO - EL 2831/20
Produtos / Subtítulos
8639 - QUADRA POLIESPORTIVA REFORMADA - EL 2831/20
EL 2831 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA DO PONTILHAO NA AP3
1551.15.451.0319.8642

R$ 100.000

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BRIZOLAO VINICIUS DE MORAES - JACAREZINHO - EL 2833/20
Produtos / Subtítulos
8642 - QUADRA POLIESPORTIVA REFORMADA - EL 2833/20
EL 2833 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BRIZOLAO VINICIUS DE MORAES - JACAREZINHO NA AP-3
1551.15.451.0319.8645

R$ 100.000

REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DA NOVA HOLANDA - EL 2829/20
Produtos / Subtítulos
8645 - CAMPO ESPORTIVO REFORMADO - EL 2829/20
EL 2829 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DA APATY - NOVA HOLANDA/MARE NA AP3
1551.15.452.0319.3015

R$ 101.000

URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS
Produtos / Subtítulos
8858 - PRACA PUBLICA REVITALIZADA - EL 2290/20
EL 2290 - REVITALIZACAO DA PRACA DOS PRETOS VELHOS EM INHOAIBA

17

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 418 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
1601.12.361.0315.1112

R$ 83.221.721

OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produtos / Subtítulos
4780 - OBRA REALIZADA EM ESCOLAS
CIEP CELIA MARTINS MENNA BARRETO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - BANGU - 17 RA - AP05
CIEP DR JOAQUIM PIMENTA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - CURICICA - 16 RA - AP04
CIEP MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - COMPLEXO DA MARE - 30 RA - AP03
CIEP PROCOPIO FERREIRA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - DEL CASTILHO - 12RA - AP03
CLIMATIZACAO DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DE DIVERSOS BAIRROS - APM
E.M. ENG ROBERTO MAGNO DE CARVALHO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - PILARES - 13 RA - AP03
E.M. HELIO SMIDT. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - ENGENHO DE DENTRO - 13 RA - AP03
E.M. JESUS SOARES PEREIRA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - CAMPO GRANDE - 18 RA - AP05
E.M. MINISTRO ALCIDES CARNEIRO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - CAMPO GRANDE - 18 RA - AP05
E.M. PARAIBA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - ANCHIETA - 22 RA - AP03
E.M. RUBENS DE FARIAS NEVES. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - CAMPO GRANDE - 18 RA - AP05
E.M. TENENTE GENERAL NAPION. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR. RAMOS - 10 RA - AP03
OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSAS ESCOLAS - DIVERSOS BAIRROS
4865 - QUADRA COBERTA CONSTRUIDA - OP
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUCAO DE QUADRA EM ESCOLAS DE BENFICA - 07 RA - AP01
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. SOBRAL PINTO. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - PRACA SECA - 16 RA - AP 4
8837 - ESCOLA MUNICIPAL REFORMADA - EL 2880/20
EL 2880 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE CERQUEIRA E SILVA - AP3
1601.12.361.0315.2081

R$ 15.011.636

MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
Produtos / Subtítulos
8810 - ESCOLA REFORMADA - EL 2216/20
EL 2216 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRO ZARUR - 6ª CRE - AP-3
18
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
8811 - ESCOLA REFORMADA - EL 2215/20
EL 2215 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIA MIGUEL PEREIRA - 2ª CRE - AP-2
8839 - ESCOLA REFORMADA - EL 2218/20
EL 2218 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE VALENTIN - 6º CRE - AP-3
8844 - ESCOLA REFORMADA - EL 2873/20
EL 2873 - REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIO CLAUDIO
8849 - ESCOLA REFORMADA - EL 2217/20
EL 2217 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL THOMAS JEFFERSON - 6ª CRE - AP-3
1601.12.361.0316.8600

R$ 100.000

LICENCA PARA CAPACITACAO DOCENTE EM CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO - EL 2303/20
Produtos / Subtítulos
8600 - PROFESSOR LICENCIADO - EL 2303/20
EL 2303 - LICENCIAMENTO DOCENTE PARA CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
1601.12.361.0316.8607

R$ 100.000

DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO SOBRE HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE - EL 2313/20
Produtos / Subtítulos
8607 - MATERIAL ADQUIRIDO - EL 2313/20
EL 2313 - DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO DA HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE NA REDE MUNICIPAL
1601.12.361.0316.8640

R$ 100.000

CONTINUIDADE DA EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA ACIMA DOS 17 ANOS - EL 2891/20
Produtos / Subtítulos
8640 - EDUCACAO ESPECIAL CONTINUADA ACIMA DE 17 ANOS - EL 2891/20
EL 2891 - EDUCACAO ESPECIAL CONTINUADA ACIMA DE 17 ANOS
1601.12.361.0316.8643

R$ 100.000

AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL 2300/20
Produtos / Subtítulos
8643 - MATERIAL DISTRIBUIDO - EL 2300/20
19

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 419 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
EL 2300 - DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
1601.12.361.0316.8646

R$ 1.000.000

IMPLANTACAO DE POLOS DE DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO EDUCACIONAL - PROJETO ESCOLA DE LUTAS - EL 2820/20
Produtos / Subtítulos
8646 - PROJETO ESCOLA DE LUTAS IMPLANTADO - EL 2820/20
EL 2820 - IMPLANTACAO DE POLO DE DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO EDUCACIONAL - PROJETO ESCOLA DE LUTAS EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES
1601.12.361.0316.8650

R$ 650.000

IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO PARA REDUCAO DA EVASAO ESCOLAR - EL 2220/20
Produtos / Subtítulos
8650 - ALUNO EVADIDO MONITORADO - EL 2220/20
EL 2220 - MONITORAMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO EVADIDOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
1601.12.361.0503.2294

R$ 5.043.307

CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL
Produtos / Subtítulos
8827 - SECRETARIO ESCOLAR CAPACITADO - EL 2912/20
EL 2912 - CAPACITACAO DE SECRETARIO ESCOLAR NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
1601.12.365.0315.1113

R$ 301.000

OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Produtos / Subtítulos
8816 - ESCOLA REFORMADA - EL 1904/20
EL 1904 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUE DE CASTRO - MARE - AP-3
8856 - ESCOLA REFORMADA - EL 1903/20
EL 1903 - OBRA DE REFORMA DO CIEP MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA - VIA A 1 - VILA DO PINHEIRO - MARE - AP-3
1601.12.365.0315.8593

R$ 300.000

CONSTRUCAO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - EDI, NA AP-5 DA ZONA OESTE - EL 1690/20
Produtos / Subtítulos
8593 - ESPACO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL CONSTRUIDO NA AP-5 - EL 1690/20
20
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
EL 1690 - AO LADO CONJUNTO HABITACIONAL FLORES DO CAMPO ESTRADA POSSE, 3000 - CAMPO GRANDE
EL 1690 - COMUNIDADE CARENTE DE SANTISSIMO
EL 1690 - COMUNIDADE DO PERIQUITO EM REALENGO
EL 1690 - CONJUNTO DOM PEDRO I EM CAMPO GRANDE
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DA SAIBREIRA, EM SENADOR CAMARA
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO 77 , EM BANGU
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO BATAN, EM REALENGO.
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO PARQUE DAS BANDEIRAS EM PADRA MIGUEL
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO PARQUE IDEAL
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE JARDIM BANGU
EL 1690 - CONSTRUCAO EDI CRECHE NO PREDIO DO ANTIGO JABOUR SOCIAL CLUBE DA ESTRADA DOS COQUEIROS
EL 1690 - CONSTRUCAO EDI PROXIMO AO CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DO CAMPO
EL 1690 - PRACA DAMASCO EM SENADOR CAMARA
EL 1690 - RUA MARMIARI - PRACA DA HONRA EM SENADOR CAMARA
EL 1690 - RUA PEDRO NAVA, ESQUINA COM RUA JOSE ERMIRIO DE MORAES EM REALENGO
EL 1690 - RUA RIBAMAR, 65 EM REALENGO
EL 1690 - RUA SANTA ROSA, 36 - ACESSO PELA RUA DANIEL JACINTHO EM SANTISSIMO ESTR. SETE RIACHOS, 2.206 EM SANTISSIMO
1601.12.365.0315.8613

R$ 400.000

CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL NA AP3 - EL 1204/20
Produtos / Subtítulos
8613 - CRECHE MUNICIPAL CONSTRUIDA - EL 1204/20
EL 1204 - CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL NA RUA PAO DE ACUCAR, EM ROCHA MIRANDA
1601.12.365.0316.8615

R$ 12.000

ATIVIDADES CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA PARA UM RIO DE PAZ E INCLUSIVO - EL 2859/20
Produtos / Subtítulos
8615 - CRIANCA ATENDIDA - EL 2859/20
EL 2859 - ATIVIDADE CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA PARA UM RIO DE PAZ E INCLUSIVO
21

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 420 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
1601.12.365.0500.8605

R$ 100.000

CONSTRUCAO DE ESPACO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO BAIRRO DE PAQUETA - EL 2297/20
Produtos / Subtítulos
8605 - EDI CONSTRUIDO - EL 2297/20
EL 2297 - CONSTRUCAO DE EDI NA ILHA DE PAQUETA
1601.12.365.0524.8623

R$ 100.000

OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL - EL 2862/20
Produtos / Subtítulos
8623 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE REALIZADAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL - EL 2862/20
EL 2862 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA EDUCACAO INFANTIL
1601.12.367.0316.8614

R$ 300.000

IMPLANTACAO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM UNIDADES ESCOLARES - EL 2865/20
Produtos / Subtítulos
8614 - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONTRUIDA - EL 2865/20
EL 2865 - 16 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONSTRUIDAS - AP3
EL 2865 - 18 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONSTRUIDAS - AP5
EL 2865 - 8 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONSTRUIDAS - AP1
EL 2865 - 8 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONSTRUIDAS - AP2
EL 2865 - 8 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONSTRUIDAS - AP4
1601.12.367.0524.8622

R$ 100.000

OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - EL 2861/20
Produtos / Subtítulos
8622 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE REALIZADAS NAS ESCOLAS - EL 2861/20
EL 2861 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
1701.01.845.0302.8606

R$ 100.000

ATENDIMENTO AS MULHERES NEGRAS VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS COMO CRIMES - EL 2897/20
Produtos / Subtítulos
8606 - ATENDIMENTO AS MULHERES NEGRAS - EL 2897/20
22
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
EL 2897 - ATENDIMENTO AS MULHERES NEGRAS
1701.08.243.0567.8601

R$ 100.000

APOIO AO CENTRO DE DEFESA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – CEDECA DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA - EL 2888/20
Produtos / Subtítulos
8601 - CEDECA APOIADO - EL 2888/20
EL 2888 - APOIO AO CEDECA DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA
1701.08.243.0568.8632

R$ 100.000

OBRAS DE INFRAESTRUTURA DA UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERCAO SOCIAL - UMRS CASA DE ACOLHIDA DO CATETE - EL 1910/20
Produtos / Subtítulos
8632 - UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERCAO SOCIAL - UMRS INFRAESTRUTURADO - EL 1910/20
EL 1910 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO UMRS CATETE, AP-3
1701.08.244.0569.1501

R$ 101.000

AMPLIACAO, REFORMA E ADEQUACAO DAS UNIDADES DA SMASDH
Produtos / Subtítulos
8834 - UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERCAO SOCIAL REFORMADA - EL 2847/20
EL 2847 - REFORMAR A UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERCAO SOCIAL DO CATETE.
1701.08.244.0569.8628

R$ 150.000

REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - EL 2856/20
Produtos / Subtítulos
8628 - OBRA REALIZADA - EL 2856/20
EL 2856 - OBRAS DE REFORMA EM 13 CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
EL 2856 - OBRAS DE REFORMA EM 13 CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL
EL 2856 - OBRAS DE REFORMA EM 4 CONSELHOS TUTELARES
1701.14.243.0568.2027

R$ 10.042.637

PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS
Produtos / Subtítulos
8840 - OBRA DE INFRAESTRUTURA NO CONSELHO TUTELAR REALIZADA - EL 1907/20
23

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 421 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
EL 1907 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR ZONA SUL 02 - LARANJEIRAS - AP-3
1701.14.243.0568.8634

R$ 300.000

IMPLEMENTACAO DO SISTEMA INFORMATIZADO PELO SIPIA NOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EL 1909/20
Produtos / Subtítulos
8634 - CONSELHO TUTELAR INFORMATIZADO - EL 1909/20
EL 1909 - INFORMATIZACAO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
1703.08.244.0569.1122

R$ 213.654

IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH
Produtos / Subtítulos
4862 - NOVO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IMPLANTADO
CONSTRUCAO DO CRAS JORGE GONCALVES - SANTA CRUZ
4863 - NOVO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS IMPLANTADO
CONSTRUCAO DO CREAS PADRE GUILHERME DECAMINADA - SANTA CRUZ
1801.10.301.0330.1887

R$ 1.702.000

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA
Produtos / Subtítulos
4915 - CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE REFORMADO / AMPLIADO - OP
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - REFORMA DO CMS MARIO OLINTO DE OLIVEIRA, SITUADO A RUA FERRAZ 2, CASCADURA - AP 3
8814 - CLINICA DA FAMILIA IMPLANTADA - EL 1701/20
EL 1701 - IMPLANTACAO DE CLINICA DA FAMILIA EM ANCHIETA, NAS IMEDIACOES DA AVENIDA NAZARE. AP-3
1801.10.301.0330.2854

R$ 19.844.631

MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Produtos / Subtítulos
8826 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.1 - EL 2849/20
EL 2849 - REFORCO DE PESSOAL DA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.1 - COMPLEXO DA PENHA.
8829 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.1 - EL 2848/20
EL 2848 - REFORCO DE PESSOAL DA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.1 - COMPLEXO DA MARE.
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
1801.10.301.0330.8602

R$ 500.000

MANUTENCAO DA POLICLINICA RODOLPHO ROCCO - EL 1960/20
Produtos / Subtítulos
8602 - UNIDADE SAUDE ATENDIDA - EL 1960/20
EL 1960 - MANUTENCAO DA POLICLINICA RODOLPHO ROCCO
1801.10.302.0306.1063

R$ 1.080.000

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES
Produtos / Subtítulos
8817 - MATERNIDADE IMPLANTADA - EL 0137/20
EL 137 - MATERNIDADE IMPLANTADA NA ILHA DO GOVERNADOR - PAULINO WERNECK
8853 - OBRA REALIZADA - EL 2872/20
EL 2872 - CONSTRUCAO DE SALAS PARA PRECEPTORIA MEDICA, INJECOES E PEQUENOS PROCEDIMENTOS; REFORMA DO TETO, PINTURA DE SALAS E INFRAESTRUTURA PARA O CMS
HEITOR BELTRAO - AP 2.2
1801.10.302.0306.1884

R$ 2.090.000

RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES
Produtos / Subtítulos
8846 - EQUIPAMENTO HOSPITALAR ADQUIRIDO - EL 2818/20
EL 2818 - AQUISICAO DE APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJA - XIV RA
EL 2818 - AQUISICAO DE ENDOSCOPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJA - XIV RA
EL 2818 - AQUISICAO DE MAMOGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJA - XIV RA
8848 - APARELHO ADQUIRIDO - EL 2251/20
EL 2251 - AQUISICAO DE APARELHO DE ARTROSCOPIA PARA O SERVICO DE ORTOPEDIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
8850 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL 2250/20
EL 2250 - AQUISICAO DE CAIXA DE PINCAS PARA VIDEOLAPAROSCOPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
8851 - APARELHO ADQUIRIDO - EL 2249/20
EL 2249 - AQUISICAO DE TORRE COM PINCAS PARA VIDEOLAPAROSCOPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
8852 - APARELHO ADQUIRIDO - EL 2248/20

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Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 422 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
EL 2248 - AQUISICAO DE APARELHOS PERFURADORES OSSEO PARA O SERVICO DE CIRURGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
8854 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO - EL 2871/20
EL 2871 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O CMS HEITOR BELTRAO - AP 2.2
1801.10.302.0306.8597

R$ 250.000

EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL SALGADO FILHO - EL 2241/20
Produtos / Subtítulos
8597 - EQUIPAMENTO E INSUMO FORNECIDO - EL 2241/20
EL 2241 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA HOSPITAL SALGADO FILHO
1801.10.302.0306.8603

R$ 250.000

EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER - EL 2242/20
Produtos / Subtítulos
8603 - EQUIPAMENTO E INSUMO FORNECIDO - EL 2242/20
EL 2242 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER.
1801.10.302.0330.8637

R$ 100.000

AMPLIACAO DE ACOES ESPECIFICAS EM PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE E NATURO - EL 2893/20
Produtos / Subtítulos
8637 - UNIDADE DE SAUDE COM ACESSO AS PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE - EL 2893/20
EL 2893 - UNIDADE DE SAUDE COM ACESSO AS PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE
1801.10.302.0331.1114

R$ 2.000

IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR
Produtos / Subtítulos
4647 - HOSPITAL COM PRONTUARIO ELETRONICO IMPLANTADO
IMPLANTACAO SISTEMA INFORMACAO PADRONIZADO NO AMBITO ATENDIMENTO HOSPITALAR
1801.10.302.0331.1701

R$ 5.164.680

CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS
Produtos / Subtítulos
3503 - REFORMA / AMPLIACAO / CONSTRUCAO EM EMERGENCIAS REALIZADA
26
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS SITUADOS NA RUA LUCIDIO LAGO NUMEROS 65 E 87, NO MEIER, DESTINADOS A IMPLANTACAO DO CER MEIER, AP 3.2.
1801.10.302.0426.1766

R$ 103.000

CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
Produtos / Subtítulos
8865 - CAPS 24HS IMPLANTADO - EL 2318/20
EL 2318 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS.
1801.10.302.0426.2746

R$ 38.072.616

ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
Produtos / Subtítulos
8812 - CENTRO DE CAPACITACAO IMPLANTADO - EL 0136/20
EL 136 - REFORMA E REVITALIZACAO DO CAPSI DAS AP`S
1801.10.303.0330.8616

R$ 100.000

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL PARA A REDE MUNICIPAL DE SAUDE - EL 2301/20
Produtos / Subtítulos
8616 - MEDICAMENTO ADQUIRIDO - EL 2301/20
EL 2301 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.
1801.10.303.0426.8599

R$ 100.000

ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 2304/20
Produtos / Subtítulos
8599 - EQUIPE CAPACITADA - EL 2304/20
EL 2304 - CAPACITACAO DE EQUIPES DE SAUDE MENTAL EM REDUCAO DE DANOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
1801.10.305.0330.2218

R$ 2.754.684

ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES
Produtos / Subtítulos
8832 - ACAO DE PROMOCAO DE SAUDE REALIZADA - EL 2846/20
EL 2846 - CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA REALIZADA NAS PRACAS DO COMPLEXO DA PENHA.
8835 - ACAO DE PROMOCAO DE SAUDE REALIZADA - EL 2845/20
27

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 423 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
EL 2845 - CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA REALIZADA NAS PRACAS DO COMPLEXO DA MARE.
1810.10.301.0330.8604

R$ 400.000

CONSTRUCAO DE CLINICA DA FAMILIA - EL 2184/20
Produtos / Subtítulos
8604 - CLINICA DA FAMILIA CONSTRUIDA - EL 2184/20
EL 2184 - CONSTRUCAO DE CLINICA DA FAMILIA NA PRACA MARCIA MENDES, BAIRRO DO CAMPINHO.
1815.10.304.0309.2216

R$ 11.467.417

VIGILANCIA EM ZOONOSE
Produtos / Subtítulos
8855 - CAMPANHA DE VACINACAO REALIZADA - EL 1705/20
EL 1705 - REALIZACAO DE CAMPANHAS DE VACINACAO EM ANIMAIS PARA O CONTROLE DE ZOONOSES
8859 - ANIMAL DE GRANDE PORTE RESGATADO - EL 1707/20
EL 1707 - RESGATE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PUBLICAS SOB RISCO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
8860 - MATERIAL CIRURGICO ADQUIRIDO - EL 1704/20
EL 1704 - AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA ORTOPEDICA PARA O INSTITUTO JORGE VAITSMAN.
8861 - APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ADQUIRIDO - EL 1703/20
EL 1703 - AQUISICAO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O INSTITUTO VETERINARIO JORGE VAITSMAN
8864 - EQUIPE DE REMOCAO DE ANIMAIS ESTRUTURADA - EL 1706/20
EL 1706 - REALIZACAO DE COCURSOS PARA A ESTRUTURACAO DE EQUIPES DE REMOCAO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU EM SITUACAO DE RISCO
1876.10.302.0306.1521

R$ 301.000

MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR
Produtos / Subtítulos
8845 - CENTRO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA RECUPERADA - EL 2819/20
EL 2819 - RECUPERACAO DO CTI DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJA - XIV RA
2306.15.126.0554.1132

R$ 5.063.119

MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO
Produtos / Subtítulos
28
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
4773 - SISTEMA DE LICENCIAMENTO IMPLANTADO
LICENCA FACIL - CERTIDOES DIGITAIS
LICENCA FACIL - EQUIPAMENTOS
2306.15.451.0094.1129

R$ 2.129.062

REFORMA, AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Produtos / Subtítulos
0465 - UNIDADE ADMINISTRATIVA REFORMADA / AMPLIADA / CONSTRUIDA
UNIDADES ADM. REFORMADAS, AMPLIADAS E CONSTRUIDAS - MUNICIPIO/DIVERSAS
2306.15.451.0522.1128

R$ 1.413.333

ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA
Produtos / Subtítulos
4777 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO
ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA
2306.15.451.0522.1140

R$ 1.503.686

REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS
Produtos / Subtítulos
4779 - OBRA DE REQUALIFICACAO EXECUTADA
OBRAS DE REQUALIFICACAO - RIO CONECTA
2309.04.122.0526.8617

R$ 100.000

VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO MUNDIAL CULTURAL CAIS DO VALONGO - EL 2824/20
Produtos / Subtítulos
8617 - PROJETO ESTRATEGICO IMPLANTADO - EL 2824/20
EL 2824 - FOMENTO DA VALORIZACAO DO CAIS DO VALONGO
2309.13.391.0526.1134

R$ 1.000

IMPLANTACAO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA - LAAU
Produtos / Subtítulos
4813 - LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA URBANA CONSTRUIDO
29

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 424 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA URBANA - OBRAS
2331.04.301.0516.3105

R$ 1.124.061

EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS
Produtos / Subtítulos
4766 - FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA
PROJETO TERRIOTORIO SOCIAL EXPANDIDO - MUNICIPIO -DIVERSAS APS
2331.15.126.0147.3043

R$ 2.470.291

SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB
Produtos / Subtítulos
4452 - APLICATIVO SETORIAL TEMATICO CRIADO
SIURB - BANCO DE DADOS E APLICATIVOS TEMATICOS SETORIAIS - DIVERSAS APS - MUNICIPIO
2401.15.541.0536.8608

R$ 400.000

ARBORIZACAO DE LOGRADOUROS - EL 2185/20
Produtos / Subtítulos
8608 - LOGRADOURO ARBORIZADO - EL 2185/20
EL 2185 - ARBORIZACAO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO DE MADUREIRA
2401.18.541.0532.1797

R$ 5.173.430

IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA
Produtos / Subtítulos
4731 - PARACICLO IMPLANTADO
INSTALACAO DE 1000 PARACICLOS
4732 - SISTEMA CICLOVIARIO IMPLANTADO
IMPLANTACAO DE MEDIDAS DECORRENTES DO PLANO DIRETOR CICLOVIARIO
4733 - ESTUDO / PLANO CICLOVIARIO ELABORADO
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR CICLOVIARIO
2401.18.542.0554.1110

R$ 3.600.000

IMPLANTACAO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE
30
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
Produtos / Subtítulos
4719 - LICENCA AMBIENTAL EXPEDIDA
SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE
2401.18.543.0536.1107

R$ 1.301.000

INFRAESTRUTURA VERDE
Produtos / Subtítulos
4111 - INFRAESTRUTURA DE APOIO IMPLANTADA / RECUPERADA
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PARQUES NATURAIS
4726 - PROJETO / ESTUDO REALIZADO - AREAS VERDES
ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE ECONOMICA DAS UNIDADES DE CONSERVACAO
2401.18.544.0535.1109

R$ 1.900.000

INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS
Produtos / Subtítulos
4725 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / RECUPERADA
IMPLANTACAO DE ECOBARREIRAS
2401.18.573.0537.1106

R$ 2.000.000

IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS
Produtos / Subtítulos
4729 - PROJETO / ESTUDO PARA SUSTENTABILIDADE ELABORADO
ELABORACAO DO GUIA DO CLIMATICO CARIOCA
4730 - PRATICA SUSTENTAVEL IMPLANTADA
INTERVENCOES NAS ESCOLAS SUSTENTAVEIS
2402.18.542.0202.8652

R$ 100.000

INSTITUICAO DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA FLORESTA DO CAMBOATA - EL 2296/20
Produtos / Subtítulos
8652 - FLORESTA PROTEGIDA - EL 2296/20
EL 2296 - INSTITUICAO DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA FLORESTA DO CAMBOATA.
31

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 425 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
2443.17.512.0097.3046

R$ 71.236.714

IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
Produtos / Subtítulos
3710 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA
OBRAS VISANDO O CONTROLE DE ENCHENTES DA BACIA DO CANAL DO MANGUE - VIII RA - AP 2
PROG RECUP SOCIO AMBIENTAL BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1 B 1C XVI RA AP 4
PROGR RECUP AMBIENTAL BACIA JACAREPAGUA LOTE 1 XVI RA AP 4 TRABALHO SOCIO AMBIENTAL
2443.17.512.0357.3719

R$ 23.422.882

IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE
Produtos / Subtítulos
4362 - SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO - OP
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTACAO TRABALHO SOCIO AMBIENTAL PROGR SANEANDO SANTA CRUZ RA XIX AP 5.3
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO DO BAIRRO DE SANTA CRUZ - COLETORES TRONCO - SANTA CRUZ - RA XIX AP 5.3
2601.11.306.0520.1502

R$ 6.190.066

RECUPERACAO DE RESTAURANTES POPULARES
Produtos / Subtítulos
5003 - RESTAURANTE POPULAR RECUPERADO
RECUPERACAO RESTAURANTE POPULAR MADUREIRA
2601.11.334.0303.8649

R$ 100.000

APOIO AS FEIRAS AGROECOLOGICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 2311/20
Produtos / Subtítulos
8649 - FEIRA APOIADA - EL 2311/20
EL 2311 - APOIO A FEIRAS AGROECOLOGICAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
2601.23.334.0539.1150

R$ 478.000

APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Produtos / Subtítulos
4920 - CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA IMPLANTADO

32
PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
CONSTRUCAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA NOS BAIRROS DO CENTRO SANTO CRISTO E ILHA DO GOVERN ADOR
2841.18.541.0536.4010

R$ 1.023.485

CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER
Produtos / Subtítulos
8818 - PARQUE PUBLICO REVITALIZADO E / OU RECUPERADO - EL 1708/20
EL 1708 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE PARQUES PUBLICOS QUE ABRIGAM ANIMAIS URBANOS
2841.18.543.0536.3010

R$ 1.186.667

TRATAMENTO PAISAGISTICO
Produtos / Subtítulos
4125 - PRACA/PARQUE REFORMADO - OP
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - REVITALIZACAO AMBIENTAL DE 03 PRACAS DO BAIRRO JARDIM PALMARES - AP 5
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - REVITALIZACAO AMBIENTAL EM PRACA EM OSWALDO CRUZ - AP 3
2901.26.422.0524.8620

R$ 38.000

REALIZACAO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA NO VLT E ENTORNOS - EL 2860/20
Produtos / Subtítulos
8620 - OBRA REALIZADA - EL 2860/20
EL 2860 - REALIZACAO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA NO VLT E ENTORNOS.
2901.26.572.0529.1133

R$ 1.000

INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
Produtos / Subtítulos
4670 - ESTUDO / PROJETO DE EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES REALIZADO
PROJETO DE EIXO ESTRUTURAL DE TRANSPORTE DE EMISSAO ZERO
2951.26.451.0531.8594

R$ 20.000

SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 2858/20
Produtos / Subtítulos
8594 - SINALIZACAO SEMAFORICA UNIVERSAL IMPLANTADA - EL 2858/20
EL 2858 - INSTALACAO DE SEMAFORO COM ALERTA SONORO
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Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 426 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
EL 2858 - INSTALACAO DE SEMAFOROS COM TEMPORIZADOR
3001.13.244.0154.8591

R$ 350.000

CONTRATACAO DE TUTOR PARA A BIBLIOTECA CECILIA MEIRELES EM JACAREPAGUA - AP4 - EL 2221/20
Produtos / Subtítulos
8591 - TUTOR CONTRATADO - EL 2221/20
EL 2221 - CONTRATACAO DE TUTORES PARA A BIBLIOTECA CECICLIA MEIRELES EM JACAREPAGUA - AP4
3001.13.392.0154.1460

R$ 338.399

CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS
Produtos / Subtítulos
3167 - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA / REFORMADA / AMPLIADA / RESTAURADA / IMPLANTADA
CONSTRUCAO DA CASA DO MUSICO - TIJUCA - AP2
3001.13.392.0418.8635

R$ 100.000

REALIZACAO DO FESTIVAL DE COMUNICACAO CULTURAL PROMOVIDO PELO CRIAR BRASIL - EL 2895/20
Produtos / Subtítulos
8635 - FESTIVAL CULTURA DE RUA PROMOVIDO PELO CRIAR BRASIL REALIZADO - EL 2895/20
EL 2895 - REALIZACAO DE FESTIVAL CULTURA DE RUA PROMOVIDO PELO CRIAR BRASIL
3001.13.392.0568.8611

R$ 100.000

APOIO AO CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE – CEASM - EL 2894/20
Produtos / Subtítulos
8611 - CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE – CEASM APOIADO - EL 2894/20
EL 2894 - APOIO AO CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE – CEASM
3010.13.392.0154.8641

R$ 100.000

IMPLANTACAO DE ARENA CARIOCA EM RICARDO DE ALBUQUERQUE - EL 2896/20
Produtos / Subtítulos
8641 - ARENA CARIOCA IMPLANTADA - EL 2896/20
EL 2896 - IMPLANTACAO DE ARENA CARIOCA NA RUA ADEQUE - RICARDO DE ALBUQUERQUE
3012.13.392.0506.1116

R$ 700.000
34

PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
CRIACAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE
Produtos / Subtítulos
4641 - SEDE DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE INAUGURADA
CRIACAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE
3041.13.573.0310.3398

R$ 680.957

MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO
Produtos / Subtítulos
3982 - ESPACO MODERNIZADO
MODERNIZACAO DOS ESPACOS DE EXPOSICAO E DAS CUPULAS DE PLANETARIO LOCALIZADOS NO MUSEU DO UNIVERSO
4472 - PROJETOR DE CUPULA ATUALIZADO
ATUALIZACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA DE PROJECAO DE PLANETARIO DIGITAL DA CUPULA GALILEU GALILEI
3903.06.122.0382.2522

R$ 12.521.000

PROVISAO DE GASTOS COM PESSOAL - RIO SEGURO E VIGILANTE
Produtos / Subtítulos
8830 - PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DA GUARDA MUNICIPAL IMPLEMENTADO - EL 2283/20
EL 2283 - IMPLEMENTACAO DOPLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DA GUARDA MUNICIPAL
3931.06.181.0302.8592

R$ 997.000

CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM MANUSEIO DE ARMAMENTO E TIRO - EL 2277/20
Produtos / Subtítulos
8592 - GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM MANUSEIO DE ARMAMENTO E TIRO - EL 2277/20
EL 2277 - GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM MANUSEIO DE ARMAMENTO E TIRO
3931.06.181.0510.8595

R$ 1.000

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL PARA A GUARDA MUNICIPAL - EL 2279/20
Produtos / Subtítulos
8595 - COLETE BALISTICO ADQUIRIDO - EL 2279/20
EL 2279 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL PARA A GUARDA MUNICIPAL
3931.06.181.0510.8596

R$ 1.000
35

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 427 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0018_1

Relação dos Projetos, por Categoria de Programação, desdobrados em Produtos e Subtítulos
AQUISICAO DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL - EL 2278/20
Produtos / Subtítulos
8596 - ARMA DE FOGO ADQUIRIDA - EL 2278/20
EL 2278 - ARMA DE FOGO ADQUIRIDA PARA A GUARDA MUNICIPAL
4001.08.242.0089.8624

R$ 450.000

AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS - EL 2863/20
Produtos / Subtítulos
8624 - SERVICO DE REABILITACAO AMPLIADO - EL 2863/20
EL 2863 - AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS NA AP 3
EL 2863 - AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS NA AP 4
EL 2863 - AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS NA AP 5
4001.26.242.0524.8627

R$ 30.000

IMPLANTACAO DE MAPA TATIL - EL 2857/20
Produtos / Subtítulos
8627 - MAPA TATIL IMPLANTADO - EL 2857/20
EL 2857 - IMPLANTACAO DE MAPA TATIL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

36
PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1111 - SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL
EL 1702 - REALIZACAO DE CONCURSOS PARA A ESTRUTURACAO DE EQUIPES DE FISCALIZACAO DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
EL 1709 - REFORMA E AMPLIACAO DAS INSTALACOES DA FAZENDA MODELO, EM GUARATIBA.
EL 1710 - REALIZACAO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE REPRODUTIVO DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICIPIO.
EL 2186 - IMPLANTACAO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA VETERINARIA, PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DOMESTICOS NO BAIRRO DE
BRAS DE PINA, XI RA, AP3.
EL 2225 - AQUISICAO DE VEICULOS
1113 - SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
EL 1908 - REVITALIZACAO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAIA DO DIABO, ARPOADOR, IPANEMA - AP-2
1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
AQUISICAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E TRATORES AGRICOLAS
AQUISICAO DE ROCADEIRA
CONTRUCAO DE IMOVEL NA RUA MARIO RIBEIRO- LEBLON- AP 2
EL 2874 - CONSTRUCAO DE BANHEIROS FEMININOS E INDIVIDUALIZACAO DE CHUVEIROS EM BANHEIROS MASCULINOS.
EL 2892 - APOIO E MANUTENCAO DE REDES DE CATADORES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
1401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Aquisicao de Equipamentos - PNAFM
CAPACITACAO- PMAT IV
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA NOVO SISLIC - RDE
MALHA FISCAL
PMAT IV - BNDES
SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE PROCESSOS DE CONTROLE CONTABILIDADE GESTAO DE CONTRATOS EXTERNOS ORCAMENTO E FINANCEIRO
UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO PNAFM - TDS APS - MUNICIPIO
1406 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS
VLT CENTRO - CENTRO - AP 1

37

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 428 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1451 - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO
EL 140 - CRIACAO DE APLICATIVO PARA CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS PARA FOMENTAR A PUBLICIDADE
1502 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS
EL 1906 - CONSTRUCAO DE PASSARELA NA RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, PROXIMO AO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO ATERRADO DO
LEME, EM SANTA CRUZ - AP-5
EXECUCAO DE PASSARELA S/ RIO CANTAGALO LIGACAO ENTRE AS RUAS ROCHEDO DE MINAS E IACIARA CAMPO GRANDE 5.2 RA XVIII
IMPLANTACAO DE RAMPAS DE ACESSO A PASSARELA DA PEDESTRE DA AV. FRANCISCO BICALHO E/F A ANTIGA ESTACAO DA LEOPOLDINA - SAO
CRISTOVAO - AP 1.1 RA VII
OBRA DE RECUPERACAO ESTRUTURAL DE PASSARELA SOBREA ESTRADA DO GALEAO EM FRENTE A BASE AREREA DA AERONAUTICA - ILHA DO
GOVERNADOR
OBRAS DE RECUPERACAO ESTRUTURAL E ILUMINACAO EM 03TUNEIS URBANOS DO RIO DE JANEIRO E SUAS AREAS DE ABRANGENCIA, NA EXTENSAO
TOTAL DE 9.880 METROS
PROJETO BRT LIGACAO B TRANSBRASIL/TRANSOESTE
PROJETO BRT TRANSBRASIL fase 2 DEODORO - SANTA CRUZ
RECUP. ESTRUTURAL DO VIADUTO ALIM PEDRO, S/ A LINHA FERREA - CAMPO GRANDE - AP 5.2 RA XVIII
RECUP. ESTRUTURAL PASSARELA No 37 S/ AV. BRASIL PROXIMO AS RUAS CURITIBA E PACAEMBU - PADRE MIGUEL - AP 5.1 RA XVII
RECUPERACAO ESTRUTURAL DE TRECHO DO VIADUTO DA LINHA VERMELHA,SENTIDO CENTRO NA ALCA DE ACESSO DA RODOVIA PRES. DUTRA
PAVUNA AP 3.6 RA XXV
RECUPERACAO ESTRUTURAL PASSARELA S/ LINHA FERREA LIGANDO AV DOM HELDER CAMARA A AV PASTOR MARTIN LUTHER KING JR PROXIMO A
ESTACAO DO METRO DEL CASTILHO AP 3.4 RA XII
SUBSTITUICAO DE PASSARELA S/ CANAL SAO FERNANDO ENTRE A ESTRADA JOSE CID FERNANDES E RUA AGUA MARINHA SANTA CRUZ AP 5.3 RA XIX
1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
BMO - OBRAS DE PAVIM, DRENAGEM E SANEMENTO NA COM RESTINGA - CONTINENTAL EM CAMPO GRANDE - AP 5
BMO - OBRAS DE PAVIM, DRENAGEM E SANEMENTO NA COM SAO DOMINGOS SAVIO EM SENADOR VASCONCELOS - AP 5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE PINGO D AGUA- JARDIM GUARATIBA, EM GUARATIBA AP5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO DRENAGEM E SANEAMENTO NO VILLAGE SANTISSIMO - SANTISSIMO - AP 5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO DRENAGEM E SANEAMENTO NNA COMUNIDADE FOICE -JARDIM GUARATIBA,EM GUARATIBA AP5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SANEAMENTO EM JARDIM GARRIDO, EM GUARATIBA NA AP5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS COMUNIDADES CONTRUTORES, JOSE DOS CAMPOS 1 E 2 (CANAL), E
ITAPECURUMIRIM, EM GUARATIBA AP 5
38
PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E SANEAMENTO NAS COMUNIDADES MORADA DO MAGARCA, CABUCU DE BAIXO, CAMINHO DA PEDREIRA,
FRAGOSO, E MARGARCA (TRECHO RUA 28), EM GUARATIBA, AP5
BMO- OBRAS DE PAVIMENTACAO,DRENAGEM E SANEAMENTO NAS COMUNIDADES SAO JOAO DA BARRA, MIHANCA, CAJUEIROS, DALVA DE
OLIVEIRA,JARDIM LUANA,PONTA DE AREIAE RUA D(CAMPO MARIO)-CAPOEIRA GRANDE EM GUARATIBA
BMO-OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTACAO E SANEAMENTO NA COMUNIDADE BOSQUE DO TINQUI - CAMPO GRANDE - AP 5
BMO-OBRAS DE PAVIMENTACAO,DRENAGEM E SANEAMENTO NAS RUA FRANCISCO BRUSQUE E ADJACENTES JARDIM
AP 5

GUARATIBA EM GUARATIBA

CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE DA FORMIGA-AP 3.
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA AVENIDA DOS ITALIANOS, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA CONSELHEIRO GALVAO, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DAS OPALAS, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DAS SAFIRAS, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS DIAMANTES, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS ONIX, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DOS TOPAZIOS, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA DR. LUIZ BICALHO, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA EZEQUIEL FREIRE, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA FAUSTO CARDOSO, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA MOCAMBIQUE, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA PAULO VIANA, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA SANTA ISAURA, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA TIAIA, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA URURAI, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA RUA VERISSIMO MACHADO, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA TRAVESSA MACEJANA, EM ROCHA MIRANDA
EL 1205 - PAVIMENTACAO E REDE DE DRENAGEM EM LOGRADOURO NA TRAVESSA PITUNA, EM ROCHA MIRANDA
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Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 429 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
EL 138 - REFORMA DA ORLA DA PRAIA DA BANDEIRA - ILHA DO GOVERNADOR - AP3
EL 139 - REFORMA DA PRACA DA RUA UNIAO Nº 60 - AP1
EL 1711 - REVITALIZACAO DA PRACA DO SOBRAL NA RUA MARIO HENRIQUE PINHEIRO - MAGALHAES BASTOS - AP 5.1
EL 1712 - REVITALIZACAO DA PRACA CAMINHO DA BICA - MAGALHAES BASTOS - AP 5.1
EL 1713 - TRAVESSA MANOEL NUNES MOREIRA, TRAVESSA JOAO PAULO II E TRAVESSA RAUL GOUVEIA - AP 5.1
EL 1713 - TRAVESSA PACONE, TRAVESSA ISALTINA E TRAVESSA DONA JOVEM - AP 5.1
EL 1714 - IMPLANTACAO DE BAIA DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARECHAL FONTENELLE, DO Nº 4234 AO Nº 4432 - AP 5.1
EL 1715 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL CAIXA D’AGUA NA COMUNIDADE DA CAIXA D’AGUA (TIJUCA)
EL 1715 - REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA PATY NA NOVA HOLANDA (MARE)
EL 1715 - REFORMA DO CAMPO DO VETERANO , VILA RESIDENCIAL, DA CIDADE UNIVERSITARIA (ILHA DO FUNDAO)
EL 1716 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DA FORMIGA ( TIJUCA)
EL 2321 - RECAPEAMENTO DO BRT TRANSOESTE
EL 2817 - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL SERTORIO PORTINHO - AP3
EL 2826 - OBRAS DE SANEAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO BURACO DO LACERDA - AP-3
EL 2830 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA ALBERTO HAAZ NA AP-3
EL 2832 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DO MANGUINHOS NA AP-3
EL 2844 - REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRACA DO JARDIM DO MEIER.
EL 2844 - REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRACA SAENS PENA.
EL 2844 - REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO TIJOLINHO - ANDARAI.
EL 2844 - REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO LARGO DA PENHA.
EL 2877 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DA RUA JOSE LEITE LOPES - VARGEM GRANDE - AP4
EL 2879 - REFORMA E RECUPERACAO DA PRACA BELMONTE - OLARIA - AP3
EL 2881 - REFORMA E REURBANIZACAO DA PRACA Z-5 - QUINTA DO CAJU
EL 2882 - REFORMA E REURBANIZACAO DE PRACA INOMINADA NO CAJU, CONHECIDA COMO PRACA DO BANCO DO BRASIL
EL 2883 - REFORMA E REURBANIZACAO DA PRACA REVERENDO ELDO DE ANDRADA - CACUIA
EL 2884 - REFORMA E REURBANIZACAO DA PRACA ALMIRANTE JULIO DE NORONHA - LEME
EL 2885 - REFORMA E REURBANIZACAO DA PRACA AUGUSTE PETIT - REALENGO
40
PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA PARA RECUPERACAO DO CORREDOR TRANSOESTE
IMPLANTACAO DO CORREDOR DE BRT - TRANSBRASIL - LOTE 2 - DIVERSOS BAIRROS - AP M
LEGADO OLIMPICO - OBRAS E SERVICOS
OBRA DE IMPLANTACAO DO TERMINAL DE BRT LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAMBOATA - DEODORO
OBRA DE MELHORIAS E IMPLANTACAO DE GRAMA SINTETICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AEIS NA RUA BALAIADA MADUREIRA AP 3.3 RA
XV
OBRAS DE ALARGAMENTODA AV AYRTON SENNA E CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE CANAL DO ARROIO FUNDO - GARDENIA AZUL
OBRAS DE DRENAGEM SANEAMENTO E PAVIMENTACAO NA COMUNIDADE SAGRADO CORACAO SANTA CRUZ
OBRAS DE ELIMINACAO DE PONTO CRITICO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO NA RUA NOVA E E ESTR DE JACAREPAGUA EM RIO DAS PEDRAS
OBRAS DE EMERGENCIA PARA PACIMENTACAO E DRENAGEM NAS RUAS VISCONDE DE ITAUNA, JORGE GOUVEIA, SARA VILELA, CARLOS ROCHA FARIA
E LOPES QUINTAS, NO BAIRRO DE SAO CONRADO
OBRAS DE EMERGENCIA PARA PAVIMENTACAO E DRENAGEM NAS RUAS IPOSEIRAS E ALBERTO WOLFANDO TEIXEIRA, NO BAIRRO DE SAO CONRADO
OBRAS DE PREPARACAO DE BASE COM AQUISIACAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ACADEMIA DO IDOSO NA PRACA SHIMON
PEREZ - COPACABANA - V RA - AP 2.1
OBRAS DE PREPARACAO DE BASE COM AQUISICAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA ACADEMIA DE MUSCULACAO AO AR LIVRE
NA PARCA SARA KUBISTSCHEK - COPACABANA - V RA - AP 2.1
OBRAS DE RECUPERACAO DE GRADIL COM MURETA NO PARQUE ECOLOGICO DA MARE
OBRAS DE REFORMA DA PRACA NA COMUNIDADE CALEMBA NADEN - VARGEM PEQUENA - XXIV RA - AP 4.2
OBRAS DE REFORMA DA PRACA TIM MAIA - RECREIO DOS BANDEIRANTE - XXIV RA - AP 4.2
OBRAS DE REFORMA DA PRACA TUCANO - SENADOR AUGUSTO VASCONCELOS XVIII - AP 5.2
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO EM DIVERSAS PRACAS DA AP-2
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO EM DIVERSAS PRACAS SITUADAS NA AP-1
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO EM DIVERSAS PRACAS SITUADAS NA AP-3
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO EM DIVERSAS PRACAS SITUADAS NA AP-4
OBRAS DE REFORMA E REVITALIZACAO EM DIVERSAS PRACAS SITUADAS NA AP-5
OBRAS PARA ELIMINACAO DE PONTO CRITICO DE DRENAGEMNAS RUAS CORREA TEIXEIRA, ARITIBA E HENRIQUE MARTINS, EM REALENGO
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - BMO-OBRAS DE PAVIMENTACAO DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE VILA MAR DE GUARATIBA- FASE2- EM
GUARATIBA
PAC - INSTALACOES DESPORTIVAS DE DEODORO (AREA NORTE)
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Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 430 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
REFORMA DE PREDIOS SEDE DAS REGIOES ADMINISTRATIVAS
SERVICO TECNICO ESPECIALIZADO NA MONITORIZACAO NOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS RELACIONADOS A IMPLANTACAO DO CORREDOR
EXCLUSIVO DE BRT TRANSBRASIL - DVS BAIRROS
SERVICOS COMPLEMENTARES PARA REMODELACAO DA PRACA SAO PERPETUO BARRA DA TIJUCA AP 4.2 RA XXIV
SERVICOS DE DEMOLICAO DAS CONSTRUCOES E EDIFICACOES NO TERRENO SITO A RUA VISCONDE DE NITEROI, 1634 - MANGUEIRA - NA AREA DA
IH/SUBI/CGO/1CGO AP 1.1 RA VII
URBANIZACAO DO TRECHO DA RUA NELSON MANDELA EM BOTAFOGO
URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS
1508 - SUBSECRETARIA DE HABITACAO
EL 2312 - ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
EL 2890 - PROJETO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL REALIZADO NA OCUPACAO POVO SEM MEDO
1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
APOIO FINANCEIRO POPULACIONAL DIVERSOS
AQUISICAO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL, SITUADO NA RUA VISCONDE DE NITEROI, 354,354A E 354B PARA PROD HABITACIONAL
NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA,MINHA VIDA. MANGUEIRA AP 1.0 RA VII
CONSTRUCAO DE PASSARELA NO MORRO DO BOREL TRAVESSA SAO SEBASTIAO TIJUCA AP 2.2 RA VIII
DEMOLICAO DE EDIFICACOES DA COMUNIDADE PARQUE EVEREST - AV. ITAOCA SN - INHAUMA
DESAPROPRIACAO DE TERRENO SITUADO ENTRE A RUA VALDEMAR MEDRADO E AV MANOEL CALDEIRA - CONJUNTO JAMBALAIA
GERENCIAMENTO PARA PROGRAMA DE FOMENTO A PRODUCAO HABITACIONAL
GERENCIAMENTO PARA SERVICOS DE REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA VARIOS BAIRROS
IMPLANTACAO DE QUADRA E PARQUE INFANTIL NA RUA JATUARANA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER EM ROCHA MIRANDA AP 3.3 XV RA
MELHORIAS HABITACIONAIS - MAIS MORADIAS - ROCINHA - AP 2
OBRA CHAPEU MANGUEIRA - BABILONIA - PRO-MORADIA 2009
OBRA DE CONSTRUCAO DE MURO E RECUPERACAO DE GRADIS DOS CIEPS SAMORA MACHEL E ELIS REGINA
OBRA DE RECUPERACAO DE MUROS E GRADIS DA VILA OLIMPICA DA MARE
OBRA DE RECUPERACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA E EXECUCAO DE RETAGUARDA DE REDE DE ESGOTO SANITARIO NO MORRO DA BAIANA - AP. 3
OBRA DE URBANIZACAO - CHAPADAO / CHICO MENDES - PAC II
OBRA DE URBANIZACAO AREA 2A - COLONIA JULIANO MOREIRA
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PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
OBRA DE URBANIZACAO VILA SAO JORGE - PROAP III
OBRA GUARABU - FASE 2
OBRA VILA RICA DE IRAJA
OBRAS COMPLEMENTARES DE CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS MULTIFAMILIARES E RETAGUARDA DE INFRAESTRUTURA NA RUA NABUCA
DE FREITAS SANTO CRISTO AP 01 RA I
OBRAS DA PRACA TRAVESSA CARDOSO NO BAIRRO ROLLAS II SANTA CRUZ
OBRAS DE CONSTRUCAO DE AREA DE VISITAS NO COMPLEXO PENITENCIARIO DE GERICINO BANGU AP 5.1 RA XVII
OBRAS DE REFORCO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COLONIA JULIANO MOREIRA CURICICA AP 04 RA XVI
OBRAS DE REQUALIFICACAO URBANA LAZER PAISAGISMO NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER MADUREIRA AP 3.3 RA XV
OBRAS DE REQUALIFICACAO URBANA/LAZER/PAISAGISMO NA COMUNIDADE FAZ QUEM QUER - MADUREIRA AP 3.3 RA XV
OBRAS DE URBANIZACAO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MORRO DO BOREL TIJUCA VII RA AP 2
OBRAS DE URBANIZACAO FAVELA METRO-MANGUEIRA AP 1.0 RA VII
OBRAS DE URBANIZACAO NO JARDIM DO AMANHA- PRO-MORADIA 2009
OBRAS PARA CONSTRUCAO DO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA NO MORRO DO VIDIGAL AVENIDA PRESIDENTE JOAO GOULART
PROJETO DE URBANIZACAO - CHACARA DO CEU - MORAR CARIOCA FASE II
REGULARIZACAO FUNDIARIA - CHAPADAO / CHICO MENDES - PAC I
REGULARIZACAO FUNDIARIA - COLONIA JULIANO MOREIRA - AP 4 - JACAREPAGUA
REGULARIZACAO FUNDIARIA AREAL - PRO-MORADIA - AP 5 - GUARATIBA
REGULARIZACAO FUNDIARIA AZEVEDO LIMA/SANTOS RODRIGUES - PRO-MORADIA - AP 1- RIO COMPRIDO
REGULARIZACAO FUNDIARIA MORRO DA COROA - PRO-MORADIA 2009
REGULARIZACAO FUNDIARIA NO JARDIM DO AMANHA-PRO-MORADIA 2009
REGULARIZACAO FUNDIARIA NOVA DIVINEIA - PRO-MORADIA - AP 2 - GRAJAU
REGULARIZACAO FUNDIARIA PARQUE ALEGRIA - PRO-MORADIA - AP 1 - CAJU
REGULARIZACAO FUNDIARIA SAO CARLOS - PRO-MORADIA - AP 1 - ESTACIO
REGULARIZACAO FUNDIARIA TIJUQUINHA
REGULARIZACAO FUNDIARIA VILA ESPERANCA - PRO-MORADIA - AP 3 - IRAJA
REGULARIZACAO FUNDIARIA VILA JOAO LOPES - PRO-MORADIA - AP 5 - REALENGO
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Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 431 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1511 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO - FMH
REGULARIZACAO FUNDIARIA VILA RICA DE IRAJA - PRO-MORADIA - AP 3 - IRAJA
REQUALIFICACAO DE GALPAO ART RUA EM SANTO CRISTO AAP 01 RA I
REVITALIZACAO DA PRACA DO CAMPO SANTA EDWIGES
SERVICOS DE ENGENHARIA PARA DEMOLICOES DE ESTRUTURAS EM AREAS DIVERSAS
SERVICOS DE INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE JULIO OTONI LARANJEIRAS AP 2.1 RA IV
TRABALHO SOCIAL - COLONIA JULIANO MOREIRA - AP 4 - JACAREPAGUA
TRABALHO SOCIAL - COMPLEXO DE MANGUINHOS - AP 3
TRABALHO SOCIAL - GUARABU - PRO-MORADIA - AP 3 - ILHA DO GOVERNADOR
TRABALHO SOCIAL - NOVA DIVINEIA - PRO-MORADIA - AP 2 - GRAJAU
TRABALHO SOCIAL - SAO CARLOS - PRO-MORADIA - AP 1 - ESTACIO
TRABALHO SOCIAL CHAPEU MANGUEIRA - BABILONIA - RPO-MORADIA 2009
TRABALHO SOCIAL COLONIA JULIANO MOREIRA - PRO-MORADIA 2009
TRABALHO SOCIAL MORRO DA COROA - PRO-MORADIA 2009
TRABALHO SOCIAL NO JARDIM DO AMANHA- PRO-MORADIA
URBANIZACAO DA PRACA GUAIUBA EM ACARI
1512 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS
REGULARIZACAO FUNDIARIA TIJUCA - FNHIS
TRABALHO SOCIAL - TIJUCA - FNHIS
1515 - SUBSECRETARIA DE CONSERVACAO
EL 1905 - OBRA DE PAVIMENTACAO E REVITALIZACAO DE TODA ORLA DAS PITANGUEIRAS, NA ILHA DO GOVERNADOR - AP-3
1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E DE DRENAGEM PLUVIAL NAS COMUNIDADES DO MORRO DO CARACOL, PARQUE PROLETARIO DO GROTAO,
MORRO DA CAIXA D AGUA, RUA LAUDELINO FREIRE E VILA CRUZEIRO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES SANTA TERESINHA, QUEO, CACHOEIRA GRANDE, CACHOEIRINHA,
NOSSA SENHORA DA GUIA, BACIA E COTIA
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS COMUNIDADES VILA PRESIDENCIALQUIRIRIM, ESPIRITO SANTO, QUIRIRIM, SITIO
PAI JOAO E RIO DAS PEDRAS
44
PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1541 - FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS COMUNIDADES PARQUE ALVORADA, MORRO DAS PALMEIRAS, VILA MATINHA, RELICARIO,
MORRO DO PIANCO, MORRO DO ADEUS, MORRO DA BAIANA E RUA ARMANDO SODRE
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES
TRAVESSA ANTONINA, ENGENHO DA SERRA E BARAO
OBRAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE BLOCOS DE ROCHA E SERVICOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES VILA
MISERIA, TUIUTI, PARQUE CANDELARIA E MORRO DA MANGUEIRA
1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE
EL 2290 - REVITALIZACAO DA PRACA DOS PRETOS VELHOS EM INHOAIBA
EL 2829 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DO CAMPO DA APATY - NOVA HOLANDA/MARE NA AP3
EL 2831 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA DO PONTILHAO NA AP3
EL 2833 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BRIZOLAO VINICIUS DE MORAES - JACAREZINHO NA AP-3
EL 2834 - REVITALIZACAO E MANUTENCAO DA PRACA DA ALVORADA PARTE ALTA RUA SETE DE SETEMBRO EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS
DA ALVORADA - COMPLEXO DO ALEMAO AP-3
EL 2889 - INSTALACAO DE ALAMBRADO NO CAMPO DA KELSONS
EL 2889 - INSTALACAO DE GRAMA SINTETICA NO CAMPO DA KELSONS
EL 2889 - REESTRUTURACAO NO CAMPO DA KELSONS
1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CIEP CELIA MARTINS MENNA BARRETO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - BANGU - 17 RA - AP05
CIEP DR JOAQUIM PIMENTA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - CURICICA - 16 RA - AP04
CIEP MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - COMPLEXO DA MARE - 30 RA - AP03
CIEP PROCOPIO FERREIRA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - DEL CASTILHO - 12RA - AP03
CLIMATIZACAO DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DE DIVERSOS BAIRROS - APM
E.M. ENG ROBERTO MAGNO DE CARVALHO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - PILARES - 13 RA - AP03
E.M. HELIO SMIDT. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - ENGENHO DE DENTRO - 13 RA - AP03
E.M. JESUS SOARES PEREIRA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - CAMPO GRANDE - 18 RA - AP05
E.M. MINISTRO ALCIDES CARNEIRO. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - CAMPO GRANDE - 18 RA - AP05
E.M. PARAIBA. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - ANCHIETA - 22 RA - AP03
E.M. RUBENS DE FARIAS NEVES. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR - CAMPO GRANDE - 18 RA - AP05
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Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 432 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
E.M. TENENTE GENERAL NAPION. RECUPERACAO DA UNIDADE ESCOLAR. RAMOS - 10 RA - AP03
EL 1204 - CONSTRUCAO DE CRECHE MUNICIPAL NA RUA PAO DE ACUCAR, EM ROCHA MIRANDA
EL 1690 - AO LADO CONJUNTO HABITACIONAL FLORES DO CAMPO ESTRADA POSSE, 3000 - CAMPO GRANDE
EL 1690 - COMUNIDADE CARENTE DE SANTISSIMO
EL 1690 - COMUNIDADE DO PERIQUITO EM REALENGO
EL 1690 - CONJUNTO DOM PEDRO I EM CAMPO GRANDE
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DA SAIBREIRA, EM SENADOR CAMARA
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO 77 , EM BANGU
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO BATAN, EM REALENGO.
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO PARQUE DAS BANDEIRAS EM PADRA MIGUEL
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO PARQUE IDEAL
EL 1690 - CONSTRUCAO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE JARDIM BANGU
EL 1690 - CONSTRUCAO EDI CRECHE NO PREDIO DO ANTIGO JABOUR SOCIAL CLUBE DA ESTRADA DOS COQUEIROS
EL 1690 - CONSTRUCAO EDI PROXIMO AO CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA DO CAMPO
EL 1690 - PRACA DAMASCO EM SENADOR CAMARA
EL 1690 - RUA MARMIARI - PRACA DA HONRA EM SENADOR CAMARA
EL 1690 - RUA PEDRO NAVA, ESQUINA COM RUA JOSE ERMIRIO DE MORAES EM REALENGO
EL 1690 - RUA RIBAMAR, 65 EM REALENGO
EL 1690 - RUA SANTA ROSA, 36 - ACESSO PELA RUA DANIEL JACINTHO EM SANTISSIMO ESTR. SETE RIACHOS, 2.206 EM SANTISSIMO
EL 1903 - OBRA DE REFORMA DO CIEP MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA - VIA A 1 - VILA DO PINHEIRO - MARE - AP-3
EL 1904 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSUE DE CASTRO - MARE - AP-3
EL 2215 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIA MIGUEL PEREIRA - 2ª CRE - AP-2
EL 2216 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRO ZARUR - 6ª CRE - AP-3
EL 2217 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL THOMAS JEFFERSON - 6ª CRE - AP-3
EL 2218 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE VALENTIN - 6º CRE - AP-3
EL 2220 - MONITORAMENTO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO EVADIDOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
EL 2297 - CONSTRUCAO DE EDI NA ILHA DE PAQUETA
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PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
EL 2300 - DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
EL 2303 - LICENCIAMENTO DOCENTE PARA CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
EL 2313 - DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO DA HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE NA REDE MUNICIPAL
EL 2820 - IMPLANTACAO DE POLO DE DESENVOLVIMENTO DE DESPORTO EDUCACIONAL - PROJETO ESCOLA DE LUTAS EM DIVERSAS UNIDADES
ESCOLARES
EL 2859 - ATIVIDADE CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA PARA UM RIO DE PAZ E INCLUSIVO
EL 2861 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
EL 2862 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE NA EDUCACAO INFANTIL
EL 2865 - 16 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONSTRUIDAS - AP3
EL 2865 - 18 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONSTRUIDAS - AP5
EL 2865 - 8 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONSTRUIDAS - AP1
EL 2865 - 8 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONSTRUIDAS - AP2
EL 2865 - 8 SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS CONSTRUIDAS - AP4
EL 2873 - REFORMA DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIO CLAUDIO
EL 2880 - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE CERQUEIRA E SILVA - AP3
EL 2891 - EDUCACAO ESPECIAL CONTINUADA ACIMA DE 17 ANOS
EL 2912 - CAPACITACAO DE SECRETARIO ESCOLAR NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSAS ESCOLAS - DIVERSOS BAIRROS
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - CONSTRUCAO DE QUADRA EM ESCOLAS DE BENFICA - 07 RA - AP01
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. SOBRAL PINTO. CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA - PRACA SECA - 16 RA - AP 4
1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EL 1907 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO CONSELHO TUTELAR ZONA SUL 02 - LARANJEIRAS - AP-3
EL 1909 - INFORMATIZACAO DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
EL 1910 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO UMRS CATETE, AP-3
EL 2847 - REFORMAR A UNIDADE MUNICIPAL DE REINSERCAO SOCIAL DO CATETE.
EL 2856 - OBRAS DE REFORMA EM 13 CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL
EL 2856 - OBRAS DE REFORMA EM 13 CENTROS DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTENCIA SOCIAL
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Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 433 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1701 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EL 2856 - OBRAS DE REFORMA EM 4 CONSELHOS TUTELARES
EL 2888 - APOIO AO CEDECA DOM LUCIANO MENDES DE ALMEIDA
EL 2897 - ATENDIMENTO AS MULHERES NEGRAS
1703 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CONSTRUCAO DO CRAS JORGE GONCALVES - SANTA CRUZ
CONSTRUCAO DO CREAS PADRE GUILHERME DECAMINADA - SANTA CRUZ
1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS SITUADOS NA RUA LUCIDIO LAGO NUMEROS 65 E 87, NO MEIER, DESTINADOS A IMPLANTACAO DO CER MEIER, AP 3.2.
EL 136 - REFORMA E REVITALIZACAO DO CAPSI DAS AP`S
EL 137 - MATERNIDADE IMPLANTADA NA ILHA DO GOVERNADOR - PAULINO WERNECK
EL 1701 - IMPLANTACAO DE CLINICA DA FAMILIA EM ANCHIETA, NAS IMEDIACOES DA AVENIDA NAZARE. AP-3
EL 1960 - MANUTENCAO DA POLICLINICA RODOLPHO ROCCO
EL 2241 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA HOSPITAL SALGADO FILHO
EL 2242 - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER.
EL 2248 - AQUISICAO DE APARELHOS PERFURADORES OSSEO PARA O SERVICO DE CIRURGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
EL 2249 - AQUISICAO DE TORRE COM PINCAS PARA VIDEOLAPAROSCOPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
EL 2250 - AQUISICAO DE CAIXA DE PINCAS PARA VIDEOLAPAROSCOPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
EL 2251 - AQUISICAO DE APARELHO DE ARTROSCOPIA PARA O SERVICO DE ORTOPEDIA DO HOSPITAL MUNICIPAL MIGUEL COUTO
EL 2301 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE.
EL 2304 - CAPACITACAO DE EQUIPES DE SAUDE MENTAL EM REDUCAO DE DANOS NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
EL 2318 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS.
EL 2818 - AQUISICAO DE APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJA - XIV RA
EL 2818 - AQUISICAO DE ENDOSCOPIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJA - XIV RA
EL 2818 - AQUISICAO DE MAMOGRAFO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJA - XIV RA
EL 2845 - CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA REALIZADA NAS PRACAS DO COMPLEXO DA MARE.
EL 2846 - CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA REALIZADA NAS PRACAS DO COMPLEXO DA PENHA.
EL 2848 - REFORCO DE PESSOAL DA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.1 - COMPLEXO DA MARE.
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PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

1801 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EL 2849 - REFORCO DE PESSOAL DA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 3.1 - COMPLEXO DA PENHA.
EL 2871 - COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O CMS HEITOR BELTRAO - AP 2.2
EL 2872 - CONSTRUCAO DE SALAS PARA PRECEPTORIA MEDICA, INJECOES E PEQUENOS PROCEDIMENTOS; REFORMA DO TETO, PINTURA DE SALAS E
INFRAESTRUTURA PARA O CMS HEITOR BELTRAO - AP 2.2
EL 2893 - UNIDADE DE SAUDE COM ACESSO AS PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAUDE
IMPLANTACAO SISTEMA INFORMACAO PADRONIZADO NO AMBITO ATENDIMENTO HOSPITALAR
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - REFORMA DO CMS MARIO OLINTO DE OLIVEIRA, SITUADO A RUA FERRAZ 2, CASCADURA - AP 3
1810 - COORDENADORIA GERAL DE ATENCAO PRIMARIA DA AP3.3
EL 2184 - CONSTRUCAO DE CLINICA DA FAMILIA NA PRACA MARCIA MENDES, BAIRRO DO CAMPINHO.
1815 - SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES
EL 1703 - AQUISICAO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O INSTITUTO VETERINARIO JORGE VAITSMAN
EL 1704 - AQUISICAO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA ORTOPEDICA PARA O INSTITUTO JORGE VAITSMAN.
EL 1705 - REALIZACAO DE CAMPANHAS DE VACINACAO EM ANIMAIS PARA O CONTROLE DE ZOONOSES
EL 1706 - REALIZACAO DE COCURSOS PARA A ESTRUTURACAO DE EQUIPES DE REMOCAO DE ANIMAIS ABANDONADOS OU EM SITUACAO DE RISCO
EL 1707 - RESGATE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PUBLICAS SOB RISCO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO
1876 - HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES
EL 2819 - RECUPERACAO DO CTI DO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - IRAJA - XIV RA
2306 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FMDU
ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA
LICENCA FACIL - CERTIDOES DIGITAIS
LICENCA FACIL - EQUIPAMENTOS
OBRAS DE REQUALIFICACAO - RIO CONECTA
UNIDADES ADM. REFORMADAS, AMPLIADAS E CONSTRUIDAS - MUNICIPIO/DIVERSAS
2309 - INSTITUTO RIO PATRIMONIO DA HUMANIDADE
EL 2824 - FOMENTO DA VALORIZACAO DO CAIS DO VALONGO
LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA URBANA - OBRAS
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Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 434 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

2331 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
PROJETO TERRIOTORIO SOCIAL EXPANDIDO - MUNICIPIO -DIVERSAS APS
SIURB - BANCO DE DADOS E APLICATIVOS TEMATICOS SETORIAIS - DIVERSAS APS - MUNICIPIO
2401 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE
DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR CICLOVIARIO
EL 2185 - ARBORIZACAO DE LOGRADOUROS NO BAIRRO DE MADUREIRA
ELABORACAO DO GUIA DO CLIMATICO CARIOCA
ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE ECONOMICA DAS UNIDADES DE CONSERVACAO
IMPLANTACAO DE ECOBARREIRAS
IMPLANTACAO DE MEDIDAS DECORRENTES DO PLANO DIRETOR CICLOVIARIO
INSTALACAO DE 1000 PARACICLOS
INTERVENCOES NAS ESCOLAS SUSTENTAVEIS
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PARQUES NATURAIS
SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE
2402 - FUNDO DE CONSERVACAO AMBIENTAL - FCA
EL 2296 - INSTITUICAO DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL DA FLORESTA DO CAMBOATA.
2443 - FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS
OBRAS VISANDO O CONTROLE DE ENCHENTES DA BACIA DO CANAL DO MANGUE - VIII RA - AP 2
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTACAO TRABALHO SOCIO AMBIENTAL PROGR SANEANDO SANTA CRUZ RA XIX AP 5.3
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO DO BAIRRO DE SANTA CRUZ - COLETORES TRONCO - SANTA CRUZ - RA XIX AP 5.3
PROG RECUP SOCIO AMBIENTAL BACIA DE JACAREPAGUA LOTE 1 B 1C XVI RA AP 4
PROGR RECUP AMBIENTAL BACIA JACAREPAGUA LOTE 1 XVI RA AP 4 TRABALHO SOCIO AMBIENTAL
2601 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO
CONSTRUCAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA NOS BAIRROS DO CENTRO SANTO CRISTO E ILHA DO GOVERN ADOR
EL 2311 - APOIO A FEIRAS AGROECOLOGICAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RECUPERACAO RESTAURANTE POPULAR MADUREIRA

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PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

2841 - FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ
EL 1708 - REVITALIZACAO E RECUPERACAO DE PARQUES PUBLICOS QUE ABRIGAM ANIMAIS URBANOS
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - REVITALIZACAO AMBIENTAL DE 03 PRACAS DO BAIRRO JARDIM PALMARES - AP 5
ORCAMENTO PARTICIPATIVO - REVITALIZACAO AMBIENTAL EM PRACA EM OSWALDO CRUZ - AP 3
2901 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
EL 2860 - REALIZACAO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA NO VLT E ENTORNOS.
PROJETO DE EIXO ESTRUTURAL DE TRANSPORTE DE EMISSAO ZERO
2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO
EL 2858 - INSTALACAO DE SEMAFORO COM ALERTA SONORO
EL 2858 - INSTALACAO DE SEMAFOROS COM TEMPORIZADOR
3001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONSTRUCAO DA CASA DO MUSICO - TIJUCA - AP2
EL 2221 - CONTRATACAO DE TUTORES PARA A BIBLIOTECA CECICLIA MEIRELES EM JACAREPAGUA - AP4
EL 2894 - APOIO AO CENTRO DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE – CEASM
EL 2895 - REALIZACAO DE FESTIVAL CULTURA DE RUA PROMOVIDO PELO CRIAR BRASIL
3010 - ATIVIDADES DAS SUBSECRETARIAS
EL 2896 - IMPLANTACAO DE ARENA CARIOCA NA RUA ADEQUE - RICARDO DE ALBUQUERQUE
3012 - INSTITUTO DA HISTORIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA - IHCAB
CRIACAO DO MUSEU DA ESCRAVIDAO E DA LIBERDADE
3041 - FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO
ATUALIZACAO TECNOLOGICA DO SISTEMA DE PROJECAO DE PLANETARIO DIGITAL DA CUPULA GALILEU GALILEI
MODERNIZACAO DOS ESPACOS DE EXPOSICAO E DAS CUPULAS DE PLANETARIO LOCALIZADOS NO MUSEU DO UNIVERSO
3903 - SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL
EL 2283 - IMPLEMENTACAO DOPLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALARIOS DA GUARDA MUNICIPAL
3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO
EL 2277 - GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM MANUSEIO DE ARMAMENTO E TIRO
51

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 435 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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PPA_0019

Relação dos Subtítulos - Administração Direta / Indireta
Órgão/Entidade

Descrição

3931 - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO
EL 2278 - ARMA DE FOGO ADQUIRIDA PARA A GUARDA MUNICIPAL
EL 2279 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL PARA A GUARDA MUNICIPAL
4001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA
EL 2857 - IMPLANTACAO DE MAPA TATIL NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
EL 2863 - AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS NA AP 3
EL 2863 - AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS NA AP 4
EL 2863 - AMPLIACAO DO SERVICO DE REABILITACAO PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E IDOSOS NA AP 5

52

___

___

ADENDO
INDICAÇÕES

Ação: 1101 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE LOGRADOUROS
Objetivo Específico: Realizar inventario das condicoes de pavimentacao e conservacao dos logradouros da cidade, elaborando um
plano de manutencao preventiva para aplicacao racional e eficiente dos recursos publicos.

Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES
Objetivo Específico: Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.

___

AMPLIAR A CAPACIDADE HOSP. PEDRO II OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
AMPLIAR A CAPACIDADE HOSP. ROCHA FARIA OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
MANUTENÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA DA NOVA HOLANDA

Ação: 1080 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Objetivo Específico: Realizar acoes para a formulacao ou implantacao de investimentos habitacionais em areas de especial interesse
social.

___

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ACARI.
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PIEDADE.
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PIEDADE.
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PIEDADE.
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM QUINTINO.
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TOMÁS COELHO.
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ILHA DO GOVERNADOR
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO RIACHUELO

DESENVOLVER POLITICAS DE HABITAÇÃO-NAS AP'S DA CIDADE.
DESENVOLVER POLITICAS DE HABITAÇÃO-NAS AP'S DA CIDADE.
DESENVOLVER POLITICAS DE MORADIA PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RJ.

___
Ação: 1102 - REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS
Objetivo Específico: Recuperar e requalificar pracas, considerando a acessibilidade, a manutencao dos equipamentos e a arborizacao.

1

Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Objetivo Específico: Construir obras de arte especiais, como pontes, viadutos e passarelas.

___

CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA DOS ITALIANOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA DOS ITALIANOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA CAROLINA MACHADO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA CONSELHEIRO GALVÃO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DOS TOPÁZIOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DOS TOPÁZIOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DR LUIZ BICALHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA PIRAÍ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA SARGENTO VALDEMAR DE LIMA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA TINGUÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AV. MERITI - VILA DA PENHA
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA RUA ANDRÉ AZEVEDO - OLARIA
IMPLANTAR ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA URURAÍ, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
IMPLANTAR COBERTURA NA PARADA DE ONIBUS DA RUA FRANCISCO EVANGELISTA - IAPC DE OLARIA

Ação: 1100 - IMPLANTACAO DE ROTAS ACESSIVEIS
Objetivo Específico: Implantar rotas e rampas de acessibilidade com enfase nas centralidades, visando ampliar a autonomia e o
alcance aos servicos publicos e as areas de interesse.
IMPLANTAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES FÍSICOS, EM PIEDADE

___

REFORMA DA PRAÇA DO CAMPO DO MANGUEIRÃO NO BAIRRO DE CAVALCANTE
REFORMA DE PRAÇA EM CAVALCANTE
REFORMA DE PRAÇA NA ILHA DO GOVERNADOR
REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA CELINA - PARQUE ESTORIL - PACIÊNCIA
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CATULLE MENDES,(CAMPO DO MUNDIAL)- CAMPO GRANDE
REFORMA GERAL DA PRAÇA JARDIM VIEIRAS - ESTRADA DOS VIEIRAS - PACIÊNCIA
REFORMA GERAL DA PRAÇA VILA ALZIRA 1 - PACIÊNCIA
REFORMA GERAL DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA LIMÓGENES ( CAMPO DO VILA) - VILA KENEDY
REFORMAR E REALIZAR TROCA DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA BAIRRO FARIAS - PACIÊNCIA

Ação: 1106 - IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS
Objetivo Específico: Implantar praticas que promovam a conscientizacao da populacao quanto a adocao de comportamento
ambientalmente sustentavel.

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IMPLANTAR AREAS VERDES NA ILHA DO GOVERNADOR.
IMPLANTAR E MANTER ÁREAS VERDES EM TODAS AS AP'S.

Ação: 1111 - CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Objetivo Específico: Construcao de Unidades Escolares que oferecam atendimento em tempo integral de, no minimo, sete horas.
___

CONSTRUÇÃO DE 13 UNIDADES ESCOLARES DE TEMPO INTEGRAL PELAS APS DO MUNICÍPIO.

Ação: 1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Específico: Melhorar o funcionamento dos predios escolares e promover a modernizacao destes.
COBERTURA DE QUADRA DE ESCOLA MUNICIPAL RAUL PEDERNEIRAS, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL SILVEIRA SAMPAIO, EM CURICICA

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 436 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Ação: 1113 - OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Específico: Melhorar o funcionamento e promover a modernizacao das Unidades de Educacao Infantil.

Ação: 1520 - CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS
EXCEDENTES
Objetivo Específico: Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinario e esterilizacao como metodo de controle populacional e
de zoonoses.

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EXECUTAR NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ABRIGAM CRECHES MUNICIPAIS NAS AP'S DA CIDADE.
IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE CHICO MENDES, DA ESTR. GERICINO, EM BANGU.
REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL EDMUNDO DA LUZ PINTO, NA PENHA CIRCULAR.
REFORMAR CRECHE AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMAR CRECHE EDI KARINE LORRAINE CHAGAS DE OLIVEIRA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMAR CRECHE MANÉ GARRINCHA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMAR CRECHE MUNICIPAL JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMAR CRECHE MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE PAULA DE JESUS - AP.3.3.

___

Ação: 1701 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS
Objetivo Específico: Realizar obras de reforma e/ou adequacao em emergencias hospitalares e construir / reformar os centros de
emergencia regionais.

Ação: 1121 - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL
Objetivo Específico: Ampliar o numero de unidades de educacao infantil mediante a construcao de novos espacos.
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESTRADA CORONEL VIEIRA 159-IRAJÁ
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA AV. MERITI (ANTIGA 27 DP)-VILA KOSMOS
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA E.M. REPÚBLICA DO LÍBANO- VIGÁRIO GERAL
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE 221 - VISTA ALEGRE
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA LONA CULTURAL JOÃO BOSCO - VISTA ALEGRE
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA PRAÇA INÁCIO MARANHÃO-IAPC DE IRAJÁ
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA 91 -OLARIA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA GENERAL RIBAS - IRAJÁ
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA PADRE LEANDRO ALTOÉ - VISTA ALEGRE
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA SANTA CAMILA IAPI-PENHA
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NA RUA TEODORO RIBEIRO- VISTA ALEGRE
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE INFANTIL NO TERRENO DA E.M.SILVIO ROMERO - HONÓRIO GURGEL

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Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Objetivo Específico: Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de
Janeiro.
CONSTR. PASSARELA, CAMPO DE FUT TREVO DAS MISSÕES, POSTO DE SAÚDE DR. JOSÉ BREVES SANTOS.
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DA CAIXA D' ÁGUA.
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DA CAIXA D'ÁGUA - PENHA.
REFORMA DA PASSARELA 6 NA AV. BRASIL - VILA DO JOÃO.
REFORMA DA PASSARELA 9 DA AV. BRASIL - NOVA HOLANDA.

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Ação: 1147 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO
Objetivo Específico: Contratacao de parceria publico-privada (PPP) para a execucao dos servicos de modernizacao, eficientizacao,
operacao e manutencao do Parque de Iluminacao Publica do Municipio do Rio de Janeiro.
EXECUTAR POLITICAS EFICIENTES DE ILUMINAÇÃO NA CIDADE.

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Ação: 1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Objetivo Específico: Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos
oriundos do tesouro municipal, de operacoes de credito e de convenios diversos, atraves da urbanizacao integrada.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MORAR CARIOCA NA COMUNIDADE DA SERRINHA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
MANUTENÇÃO DA ESCADARIA, CORRIMÃO E ACESSÓRIOS, RUA CAPITU - ILHA DO GOVERNADOR - AP-3.7
MANUTENÇÃO DA ESCADARIA, CORRIMÃO E ACESSÓRIOS, RUA TRAPIA - ILHA DO GOVERNADOR - AP-3.7
MANUTENÇÃO DA ESCADARIA, CORRIMÃO E ACESSÓRIOS, RUA URUAÇU - ILHA GOVERNADOR - AP-3.7
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, RUA GOMES DE SOUZA - REALENGO-AP-5.1
RECUPERAR O SISTEMA DE COLETA DA REDE DE ESGOTO, RUA CONSELHEIRO MAYRINK - ROCHA - AP-3.2
RECUPERAR O SISTEMA DE COLETA DA REDE DE ESGOTO, RUA IMPÉRIO - SANTA CRUZ - AP-5.3
REFORMA DAS ESCADAS E REC. E/OU INST. CORRIMÃO NA ESCADARIA-R.TRAPIA I.DO GOV-AP3.7
REFORMA TOTAL DA ESCADARIA DA RUA BÁRBARA DE CASTILHO - ILHA DO GOVERNADOR - AP-3.7

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Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA
Objetivo Específico: Promover projetos que integrem a malha rodoviaria, metroviaria e hidroviaria em harmonia com o plano diretor
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de transporte e mobilidade urbana.
DESENVOLVER POLITICAS DE TRANSPORTE EM TODAS AP'S DA CIDADE.
DESENVOLVER POLITICAS DE TRANSPORTE EM TODAS AP'S DA CIDADE.
REFORMA DE PONTO FINAL DE ÔNIBUS NA RUA ÁGUA DOCE Nº 306, CIDADE ALTA, CORDOVIL.

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Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS
Objetivo Específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PADRE PERONEILLE - JARDIM AMÉRICA

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Ação: 1500 - REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
Objetivo Específico: Revitalizar e tratar paisagisticamente as vias publicas secundarias dos centros de bairro da Cidade, com enfase
nos bairros da Zona Oeste e Zona Norte. A acao visa pavimentar vias e calcadas, implantar rampas de acessibilidade, recuperar e dar
funcionalidade ao sistema de drenagem local, plantar arvores e revitalizar as areas verdes.
REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA CENTRAL NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3

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Ação: 1514 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CLINICA DA FAMILIA
Objetivo Específico: Ampliar a rede de atencao primaria do Municipio do Rio de Janeiro.
CLÍNICA DA FAMÍLIA EVERTON DE SOUZA ATENDA RUA CAMAIPI E FRANCISCO MOTA.
CLINICA DA FAMÍLIA PARA O SUB BAIRRO ARNALDO EUGÊNIO - CAMPO GRANDE

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DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIRATIM - IRAJÁ
DRENAGEM NA RUA ANIBAL COSTA - ROCHA MIRANDA
DRENAGEM NA RUA URURAI (TRECHO DO N° 369/459) - HONÓRIO GURGEL

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 437
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO/DRENAGEM SUB-BAIRRO PINGO D'ÁGUA (AV. 2 DE JULHO), EM GUARATIBA.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VILA UNIÃO, EM COSMOS.
REPARO NA CALÇADA DA RUA PINHARÁ - ROCHA MIRANDA

Ação: 1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS
Objetivo Específico: Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros,
visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

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Ação: 1518 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE HOSPITAIS PROPRIOS
Objetivo Específico: Recuperar as instalacoes fisicas e adquirir equipamentos para a rede de hospitais municipais, incluindo
modernizacao das Unidades de Terapia Intensiva (adulto e crianca).

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO EM JACAREPAGUÁ, AP4.
CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO EM JACAREPAGUÁ, AP4.

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AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NA ESTRADA DO PRÉ E RUA CAMAIPI - CAMPO GRANDE
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DA RUA PEDRO GOMES, VILA SANTO ANTONIO, EM REALENGO
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DA VILA VINTÉM, EM PADRE MIGUEL
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DO BATAN, EM REALENGO
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DO CAMPO DO PERIQUITO EM REALENGO
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DO JARDIM NOVO, EM REALENGO
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DO JARDIM PROGRESSO, CANCELA PRETA, EM PADRE MIGUEL
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DO MANGUEIRAL, NA RUA CARUMBE, EM MAGALHÃES BASTOS
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DO REBU E SELVA DE PEDRA, EM SENADOR CAMARA
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DO RETIRO DAS MANGUEIRAS, NA VILA ALIANÇA, EM BANGU
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DO SANTO ANDRE - RIO DA PRATA EM BANGU.
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE DO SAPO, NA AV SANTA CRUZ, EM SENADOR CAMARA
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE MINHA DEUSA, DA VILA ALIANÇA, EM BANGU
BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE QUITA DO TAQUARAL, NA VILA ALIANÇA, EM BANGU
BAIRRO MARAVILHA OESTE PARA CONJ. HABITACIONAL SOCIÓLOGO BETINHO, NA VILA KENEDY
CANALIZAÇÃO DE UM VALÃO EM CAMPO GRANDE
DESOBSTRUIR O RALO NA RUA RICARDO SILVA EM TURIAÇU - AP.3.3.
DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO GALERIAS ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS DA COM. DA VILA ALIANÇA EM BANGU.
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE CASTOR DE ANDRADE - VILA KENEDY
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AIERA - VILA DA PENHA
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA COMENDADOR GUERRA - PAVUNA
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CAFÉ - ROCHA MIRANDA
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GALENO - IRAJÁ
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAULO VIANA- ROCHA MIRANDA
DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SABINO RIBEIRO - IRAJÁ
DRENAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAGEADO - ROCHA MIRANDA
DRENAGEM EN TODA A EXTENSÃO DA RUA BACANGA - IRAJÁ
DRENAGEM N A RUA SATURNO ESQUINA COM ESTRADA DE VIGÁRIO GERAL - VIGÁRIO GERAL
DRENAGEM NA AV DOS ITALIANOS(TRECHO R VIEIRA DO COUTO A R TAQUARICHIM)-ROCHA MIRANDA
DRENAGEM NA AV. ANTENOR NAVARRO ( ESQUINA COM A RUA JOAQUIM MONTEIRO) - BRÁS DE PINA
DRENAGEM NA AV. BRAS DE PINA ALTURA 1988 - VISTA ALEGRE
DRENAGEM NA AV. MARTIN LUTHER KING JR. (ALTURA DO N° 10185) - HONÓRIO GURGEL
DRENAGEM NA AV. PASTOR MARTIN LUTHER KING JR. (ALTURA DA RUA ARAÇATUBA)- COELHO NETO
DRENAGEM NA AV.PASTOR MARTIN LUTHER KING JR.(TRECHO RUA ARATANGI A R POROBI)-ROCHA MIRANDA
DRENAGEM NA CALÇADA DA RUA SODRÉ DA GAMA - COLÉGIO
DRENAGEM NA COMUNIDADE PALMEIRINHA - FAZENDA BOTAFOGO
DRENAGEM NA EM TODA EXTENSÃO DA RUA HIPÓCRATES - IRAJÁ
DRENAGEM NA EM TODA EXTENSÃO DA RUA IBIUNA - JARDIM AMÉRICA
DRENAGEM NA PRAÇA AQUIDAUANA - VILA KOSMOS
DRENAGEM NA PRAÇA CARLOS TOLEDO - ROCHA MIRANDA
DRENAGEM NA PRAÇA RAMOS FIGUEIRA (BERLIM) - OLARIA
DRENAGEM NA PRAÇA VIOLANTE BIVAR - COLÉGIO]
DRENAGEM NA ROBERTO MARTINS NUNES - OLARIA
DRENAGEM NA RUA AFONSO RIBEIRO-TRECHO RUA CMTE VERGUEIRO DA CRUZ ATÉ RUA COSTA RICA -PENHA
DRENAGEM NA RUA AMANARU - RAMOS
DRENAGEM NA RUA ANDIRA
DRENAGEM NA RUA ANDRÉ AZEVEDO N° 87 - OLARIA
DRENAGEM NA RUA ANTONIO ALBUQUERQUE - JARDIM AMÉRICA
DRENAGEM NA RUA ARAGARÇAS - RAMOS
DRENAGEM NA RUA ARAQUEM BATISTA - PENHA
DRENAGEM NA RUA BERNARDINO DA SILVA - VILA KOSMOS
DRENAGEM NA RUA BULHÕES MARCIAL ESQUINA COM RUA SÃO BARTOLOMEU - VIGÁRIO GERAL
DRENAGEM NA RUA BULHÕES MARCIAL(ESQUINA COM A RUA FERNANDES DA CUNHA)-VIGÁRIO GERAL
DRENAGEM NA RUA CAIUÁ - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA CARAIBA - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA CASTRO MENEZES - BRÁS DE PINA
DRENAGEM NA RUA CRISOLIA - HONORIO GURGEL
DRENAGEM NA RUA DEBUSSY COM RUA MARECHAL ANTONIO DE SOUSA - JARDIM AMÉRICA
DRENAGEM NA RUA ENGENHEIRO LAFAYETE STOCKLER - VILA DA PENHA
DRENAGEM NA RUA EST BARRO VERMELHO(TRECHO R GUIRARÉIA A R JACÊ)-ROCHA MIRANDA
DRENAGEM NA RUA FERNANDES DA CUNHA COM ESTRADA VIGÁRIO GERAL - VIGÁRIO GERAL
DRENAGEM NA RUA FERREIRA CANTÃO (ALTURA DO N° 774 ) - IRAJÁ
DRENAGEM NA RUA FRANCELINO MOTA - VISTA ALEGRE
DRENAGEM NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA - OLARIA
DRENAGEM NA RUA IBIRACOA - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA IBIUNA - JARDIM AMÉRICA
DRENAGEM NA RUA IRINEU CORREA - VISTA ALEGRE
DRENAGEM NA RUA ITAETÉ - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA ITAETÉ - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA ITAIM - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA JABOTIANA - ROCHA MIRANDA
DRENAGEM NA RUA JACÊ - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA JACIRENDI - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA JAGUAREMA - ROCHA MIRANDA
DRENAGEM NA RUA LICÍNIO BARCELOS - IRAJÁ
DRENAGEM NA RUA MAJOR MEDEIROS (ALTURA DO N° 222) - IRAJÁ
DRENAGEM NA RUA MANGAÍBA - ROCHA MIRANDA
DRENAGEM NA RUA MARARI ( ESQUINA COM RUA MOJACA) - BRÁS DE PINA
DRENAGEM NA RUA OLIVEIRA CESAR (ALTURA DO N° 225) - IRAJÁ
DRENAGEM NA RUA OSCAR CLARCK - VISTA ALEGRE
DRENAGEM NA RUA PAROBI - COLÉGIO
DRENAGEM NA RUA PEDRO JORGIO (ENTRADA AV. BRASIL ) -FAZENDA BOTAFOGO
DRENAGEM NA RUA PINHARÁ (TRECHO EST. BARRO VERMELHO ATÉ RUA PIRATUBA)-ROCHA MIRANDA
DRENAGEM NA RUA
PORÃ - VISTA
ALEGRE
Quinta-feira,
16 PONTA
de Janeiro
de 2020
DRENAGEM NA RUA QUITO (ALTURA DO N° 227) - PENHA
DRENAGEM NA RUA SAMIN (ALTURA DO Nº 806) - IRAJÁ
DRENAGEM NA RUA SARGENTO FERREIRA - RAMOS
DRENAGEM NA RUA SEBASTIAN BACH - JARDIM AMÉRICA
DRENAGEM NA RUA SEBASTIAN BACH - JARDIM AMÉRICA

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LIMPAR A RUA JURUCÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
DRENAGEM NA RUA ITAETÉ - COLÉGIO
LIMPAR A RUA LAGEADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
DRENAGEM NA RUA ITAIM - COLÉGIO
LIMPAR A RUA MYRON CLARK, EM COELHO NETO - AP.3.6.
DRENAGEM NA RUA JABOTIANA - ROCHA MIRANDA
LIMPAR A RUA PAROBI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
DRENAGEM NA RUA JACÊ - COLÉGIO
LIMPAR A RUA PIRATUBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
DRENAGEM NA RUA JACIRENDI - COLÉGIO
LIMPAR A RUA PORTO UNIÃO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
DRENAGEM NA RUA JAGUAREMA - ROCHA MIRANDA
LIMPAR A RUA SODRÉ DA GAMA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
DRENAGEM NA RUA LICÍNIO BARCELOS - IRAJÁ
LIMPAR A RUA SUMIDOURO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
DRENAGEM NA RUA MAJOR MEDEIROS (ALTURA DO N° 222) - IRAJÁ
LIMPAR A RUA TEÓFILO MESQUITA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
DRENAGEM NA RUA MANGAÍBA - ROCHA MIRANDA
LIMPAR A RUA TORIBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
DRENAGEM NA RUA MARARI ( ESQUINA COM RUA MOJACA) - BRÁS DE PINA
DRENAGEM NA COMUNIDADE Z.10- ILHA DO GOVERNADOR
Diário Oficial do Município do OBRAS
Rio de DE
Janeiro
DRENAGEM NA RUA OLIVEIRA CESAR (ALTURA DO N° 225) - IRAJÁ
OBRAS DE DRENAGEM NA RUA MUIATUCA- SARGENTO JOÃO LOPES - ILHA DO GOVERNADOR
DRENAGEM NA RUA OSCAR CLARCK - VISTA ALEGRE
OBRAS DE DRENAGEM RUA TENENTE VITOR BATISTA, EM REALENGO.
DRENAGEM NA RUA PAROBI - COLÉGIO
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BENEDICTO FREITAS, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
DRENAGEM NA RUA PEDRO JORGIO (ENTRADA AV. BRASIL ) -FAZENDA BOTAFOGO
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA QUATRO, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
DRENAGEM NA RUA PINHARÁ (TRECHO EST. BARRO VERMELHO ATÉ RUA PIRATUBA)-ROCHA MIRANDA
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TRAVESSA CABRAL, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
DRENAGEM NA RUA PONTA PORÃ - VISTA ALEGRE
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS: RICARDO TEIXEIRA,JOÃO PASSOS E DOUTORA DEUSA.
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAMINHO MARGEM DO ITÁ, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
DRENAGEM NA RUA QUITO (ALTURA DO N° 227) - PENHA
OBRAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS - MONERÓ - ILHA DO GOVERNADOR
DRENAGEM NA RUA SAMIN (ALTURA DO Nº 806) - IRAJÁ
OBRAS DRENAGEM DA RUA ARITIBA, EM REALENGO.
DRENAGEM NA RUA SARGENTO FERREIRA - RAMOS
OBRAS DRENAGEM NO CAMPO DO ALVORADA E CAMPO RAMIZ GALVÃO, RUA RAMIZ GALVÃO REALENGO.
DRENAGEM NA RUA SEBASTIAN BACH - JARDIM AMÉRICA
OBRAS DRENAGEM RUA BERNARDO DE VASCONCELOS E RUA PEDRO GOMES, EM REALENGO.
DRENAGEM NA RUA SEBASTIAN BACH - JARDIM AMÉRICA
OBRAS DRENAGEM RUA PEDRO GOMES, EM REALENGO.
DRENAGEM NA RUA TACARATU - ROCHA MIRANDA
OBRAS DRENAGEM TODAS LOGRADOUROS EXISTENTES AO REDOR CAMPO ALVORADA, EM REALENGO.
DRENAGEM NA RUA THETIS DRUMOND- VISTA ALEGRE
OBRAS DRENAGEM TODAS LOGRADOUROS EXISTENTES AO REDOR CAMPO RAMIZ GALVAO, EM REALENGO.
DRENAGEM NA RUA TORIBA - COLÉGIO
PAVIMENT/DRENAGEM/ ESGOTO SUB-BAIRRO ROLAS I, EM SANTA CRUZ
DRENAGEM NA RUA TURMALINA (ESQUINA COM AV. DOS ITALIANOS) - ROCHA MIRANDA
PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRAGOSO - GUARATIBA
DRENAGEM NA RUA URURAI COM RUA PORTO FELIZ 1246 - HONÓRIO GURGEL
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MONTE DAS OLIVEIRAS E VANDA SANTOS LEMOS - PACIÊNCIA
DRENAGEM NA TRAVESSA COSTA MENDES - RAMOS
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS RUAS DO JARDIM IEDA,EM CAMPO GRANDE.
DRENAGEM NA TRAVESSA URURAI - COMUNIDADE BELA VISTA - HONÓRIO GURGEL
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA ÁBIDO VASCONCELOS ATÉ FLORENTINO ÁVIDOS, JARDIM ANÁPOLIS.
DRENAR A PRAÇA DAS ESMERALDAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FLORENTINO ÀVIDOS ATÉ GAL ALFREDO ASSUNÇÃO, JARDIM ANÁPOLIS
DRENAR A PRAÇA ROCHA VAZ EM COELHO NETO - AP.3.6.
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA IDA GOMES(ANTIGA CAMBUÍ), EST VITOR DUMAS, EM SANTA CRUZ.
DRENAR A RUA AGENOR PORTO EM COELHO NETO - AP.3.6.
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA NELSON WERNECK SODRÉ, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
DRENAR A RUA ANÍBAL COSTA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PDE INÁCIO ROLIM ATÉ MAGALHÃES DE AZEVEDO, JARDIM ANÁPOLIS
DRENAR A RUA APEIBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS: AYRTON SENNA, ALMIR PAULO LIMA, DINDA, EM CAMPO GRANDE.
DRENAR A RUA DAS AMETISTAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUAS TANCREDO NEVES E BOA VENTURA, BAIRRO DINDA, CAMPO GRANDE.
DRENAR A RUA DAS OPALAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUAS: JOSÉ FONTES FILHO E PÁTRIA AMADA, BAIRRO DINDA,CAMPO GRANDE
DRENAR A RUA DAS TURQUESAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RUAS: JOSÉ FONTES FILHO E PÁTRIA AMADA, BAIRRO DINDA,CAMPO GRANDE
DRENAR A RUA DOS ÔNIX, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEVERINO DA SILVA - JARDIM LETÍCIA - CAMPO GRANDE.
DRENAR A RUA EMILIO GOELD EM COELHO NETO - AP.3.6.
PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E DRENAGEM NAS RUAS DA VILA PACIÊNCIA(AÇO), EM SANTA CRUZ.
DRENAR A RUA GENERAL WEDMAN EM COELHO NETO - AP.3.6.
PAVIMENTAÇÃO, ESGOTO E DRENAGEM NAS RUAS DO CONJ. ROLAS II, EM SANTA CRUZ.
DRENAR A RUA GONÇALVES FERREIRA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA RUA ALCIDES MAIA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
DRENAR A RUA IBIRAPUITÃ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
PINTAR TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA RUA CONDE DE RESENDE EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
DRENAR A RUA JABOTIANA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA RUA SIRICI EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
DRENAR A RUA JATUAIA EM COELHO NETO - AP.3.6.
REALIZAÇÃO DE CONSERTO DO AFUNDAMENTO DE GALERIA,EM MARIÓPOLIS, ANCHIETA
DRENAR A RUA LAGEADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
REALIZAÇÃO DE CONSERTO DO AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA PAVUNA
DRENAR A RUA MANGAÍBA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" RUA ANA GUIMARÃES ROCHA AP 3.2
DRENAR A RUA MANGAÍBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" RUA BURI, 165 MORRO DO ADEUS-RAMOS AP.3.5
DRENAR A RUA MONSENHOR INÁCIO DA SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" RUA PIANCÓ , 121 BONSUCESSO-AP.3.1
DRENAR A RUA PAULO VIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" RUA SÃO JÚLIO -PAVUNA AP3.6
DRENAR A RUA PEDRO REBELO EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA BURACO", RUA ANA GUIMARÃES - ROCHA - AP-3
DRENAR A RUA PINHARÁ EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA BURACO", RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - ROCHA - AP-3.2
DRENAR A RUA SUMIDOURO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA BURACO", RUA CONSELHEIRO MAYRINK - JACARÉ - AP-3.2
DRENAR A RUA TUCUPI, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA BURACO", RUA DO ROCHA - ROCHA - AP-3.2
DRENAR A TRAVESSA MARCEJANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA BURACO", RUA GENERAL BELFORD - ROCHA- AP-3.2
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" RUA ARAPÁ , 10 MORRO DO ADEUS-RAMOS AP.3.5
DRENAR A TRAVESSA PITUNA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
REALIZAR CALÇADA MARAVILHA NA RUA ANTONIO PERROTA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO MARAVILHA PARA COMUNIDADE CHICO MENDES, DA ESTR. GERICINO, EM BANGU.
REALIZAR CALÇADA MARAVILHA NA RUA CORRIENTES, EM TURIAÇU - AP.3.3.
IMPLANTAR DRENAGEM NA AVENIDA BRAS DE PINA EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
REALIZAR CALÇADA MARAVILHA NA RUA MAR DEL PLATA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
IMPLANTAR DRENAGEM NA RUA JABOTIANA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR CALÇADA MARAVILHA NA RUA MARTINHO GARCEZ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA ESTRADA DO SAPÊ EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR CALÇADA MARAVILHA NA RUA MONSENHOR INÁCIO DA SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA AMÉRICO DA ROCHA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REALIZAR CALÇADA MARAVILHA NA RUA PAULO VIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA ARAÇOIABA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REALIZAR CALÇADA MARAVILHA NA RUA PIMENTA BUENO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA AURÉLIO VALPORTO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REALIZAR CALÇADA MARAVILHA NA RUA SERTANIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA CAROLINA DE ASSIS EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REALIZAR CALÇADA MARAVILHA NA RUA SILVIO TIBIRIÇÁ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA CAROLINA MACHADO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REALIZAR CALÇADA MARAVILHA NA RUA TINGUÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA CORUMBIARA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
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REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DE RALO NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
IMPLANTAR RALO NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DE RALO NA RUA JURUBAÍBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA EURÍPEDES, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DE RALO NA RUA TINGUÁ, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
IMPLANTAR RALO NA RUA FREI SAMPAIO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DE RALO NA RUA TRAIPU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA GENERAL CLAUDIO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DE RALO NA RUA VIEIRA DO COUTO, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
IMPLANTAR RALO NA RUA GRAVATÁ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA APEIBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA INHAMBUDE, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA BRIGADEIRO FALCÃO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
IMPLANTAR RALO NA RUA JATINÃ EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA CAPITÃO VIEIRA EM TURIAÇU - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA MARAPÉ EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA DAS TURQUESAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA ÔNIX EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA EZEQUIEL FREIRE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA PETROLINA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA FAIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA PIRACAIA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA IAPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
IMPLANTAR RALO NA RUA PIRAÍ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA LUIZ BARBALHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
IMPLANTAR RALO NA RUA RICARDO SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA PAULO VIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
IMPLANTAR RALO NA RUA SIMÕES DA MOTA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA URURAÍ, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
INVESTIMENTOS NA TROCA DAS GALERIAS DE ESGOTO - PARQUE ROYAL- ILHA DO GOVERNADOR
REALIZAR LIMPEZA DE RALO NA RUA VERÍSSIMO MACHADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
LIMPAR A ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR NIVELAMENTO DO ASFALTO NA ESTRADA MANUEL NOGUEIRA DE SÁ
LIMPAR A RUA ALMIRANTE OLIVEIRA PINTO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, RUA ESCALDA - ILHA DO GOVERNADOR - AP-3.7
LIMPAR A RUA APEIBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CANAL NA RUA SEVERINO RODRIGUES, BAIRRO PIRAQUÊ GUARATIBA
LIMPAR A RUA ARATANGI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE DRAGAGEM CANAL EXISTENTE NO BAIRRO BOI BRANCO, EM SANTA CRUZ.
LIMPAR A RUA CAIUÁ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
LIMPAR A RUA CARAÍBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE DRAGAGEM NO BAIRRO CAÇÃO VERMELHO , EM SANTA CRUZ.
LIMPAR A RUA COMANDANTE MÁRIO LAMMEYER, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM COND RES AMORABE, SÃO DOMINGOS SÁVIO, STA CRUZ
LIMPAR A RUA CORONEL ONOFRE PIRES, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA COMUNIDADE 2001, EM PACIÊNCA.
LIMPAR A RUA CRISÓLIA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA EST. DO LAMEIRÃO PEQUENO 126-TVA, CPO GRANDE
LIMPAR A RUA CRISTÁLIA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA EST. DO LAMEIRÃO PEQUENO-EXTENSÃO, CPO GRANDE
LIMPAR A RUA DOUTOR ANTÔNIO LEAL, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ESTRADA DA GRAMA , EM GUARATIBA.
LIMPAR A RUA GUARANÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA 18 DE MAIO ATÉ ICURANA, EM COSMOS.
LIMPAR A RUA GUAXINDIBA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA FIRMINO COUTINHO, EM GUARATIBA.
LIMPAR A RUA IARA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA GERALDA, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
LIMPAR A RUA IBIRACOÁ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO BEIRA RIO, LOCALIZADO RETA DO IMPÉRIO.
LIMPAR A RUA IBOTIM, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO BELA VISTA, EM SANTA CRUZ.
LIMPAR A RUA IRAPIRANGA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO BOSQUE DOS PÁSSAROS, EM SANTA CRUZ.
LIMPAR A RUA ITAETÉ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO CAMPO DO SACO, EM GUARATIBA.
LIMPAR A RUA ITAIM, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO CANAÃ I E II, EM COSMOS.
LIMPAR A RUA ITATI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO CAPOEIRA GRANDE, EM GURATIBA.
LIMPAR A RUA JABOTIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO CESARÃO I,II E III, SANTA CRUZ.
LIMPAR A RUA JACÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DINDA-EST DO TINGUI, CPO GRANDE.
LIMPAR A RUA JACERENDI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO ESTRELA DALVA I E II, EM SANTA CRUZ.
LIMPAR A RUA JAGUAREMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO LOTE II, EM SANTA CRUZ.
LIMPAR A RUA JURUCÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO MORRO CAVADO, EM GUARATIBA.
LIMPAR A RUA LAGEADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO NOVA CONQUISTA( 2º FASE), EM COSMOS.
LIMPAR A RUA MYRON CLARK, EM COELHO NETO - AP.3.6.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO PONTA DE AREIA, EM GUARATIBA .
LIMPAR A RUA PAROBI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO PORTELINHA, EM SANTA CRUZ.
LIMPAR A RUA PIRATUBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, EM SANTA CRUZ.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO RECANTO VERDE, EM SANTA CRUZ.
LIMPAR A RUA PORTO UNIÃO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO SANTA HELENA, EM INHOAÍBA.
LIMPAR A RUA SODRÉ DA GAMA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO SÃO DOMINGOS SÁVIO, EM GUARATIBA.
LIMPAR A RUA SUMIDOURO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VALA DO SANGUE-BEIRA RIO, EM STA CRUZ.
LIMPAR A RUA TEÓFILO MESQUITA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VILLAGE DOS MOURA, EM PACIÊNCIA.
LIMPAR A RUA TORIBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAMINHO DA PEDREIRA, EM GUARATIBA .
OBRAS DE DRENAGEM NA COMUNIDADE Z.10- ILHA DO GOVERNADOR
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAMINHO DO IRMÃOS-EST. DA GRAMA,EM GUARATIBA.
OBRAS DE DRENAGEM NA RUA MUIATUCA- SARGENTO JOÃO LOPES - ILHA DO GOVERNADOR
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAMINHO DO TELÉGRAFO, EM GUARATIBA.
OBRAS DE DRENAGEM RUA TENENTE VITOR BATISTA, EM REALENGO.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAMINHO UNIÃO (EST. DA GRAMA), EM GUARATIBA.
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BENEDICTO FREITAS, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CONJUNTO 61-RETA JOÃO XXII, EM STA CRUZ
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA QUATRO, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO VILLAGE DO VILA NOVA, EM SANTA CRUZ.
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA TRAVESSA CABRAL, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
o
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM
RUA PROJETEDA A, PRÓXIMO JD. PAULISTA, CAMPO GRANDE.
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS: RICARDO TEIXEIRA,JOÃO
PASSOS
E DOUTORA
DEUSA.
Ano XXXIII
•N
207 • Rio
de Janeiro
Quinta-feira,
16 de Janeiro
de NA
2020
REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DOS CABOCLOS, EM CAMPO GRANDE.
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAMINHO MARGEM DO ITÁ, BAIRRO BEIRA RIO, SANTA CRUZ.
REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROJETADA H , BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
OBRAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS - MONERÓ - ILHA DO GOVERNADOR
Assinado
Digitalmente
por ARITIBA,
EMPRESA
MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
REALIZAR VISTORIA E RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIRANTE MILANEZ, ESQUINA COM SALUSTIANO SILVA
OBRAS DRENAGEM
DA RUA
EM REALENGO.
RECAPEAMENTO DA AV. CRISÓSTOMO PIMENTEL DE OLIVEIRA, PAVUNA.
Data:
Quinta-feira,
Janeiro
de 2020 àsE 2:37:13
OBRAS
DRENAGEM 16
NO de
CAMPO
DO ALVORADA
CAMPO RAMIZ GALVÃO, RUA RAMIZ GALVÃO REALENGO.
RECAPEAMENTO DA RUA BARATA RIBEIRO- COPACABANA
OBRASde
DRENAGEM
RUA BERNARDO
Código
Autenticação:
f5df07beDE VASCONCELOS E RUA PEDRO GOMES, EM REALENGO.

D.O.

438

25

26


RECAPEAMENTO ASFALTICO NA PÇA ROCHA VAZ - COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO MORRO CAVADO, EM GUARATIBA.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA SÃO FORTUNATO, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO NOVA CONQUISTA( 2º FASE), EM COSMOS.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RILDA DE SOUZA - PAVUNA
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO PONTA DE AREIA, EM GUARATIBA .
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ABARETAMA - ROCHA MIRANDA
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO PORTELINHA, EM SANTA CRUZ.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ACEGUA - COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS, EM SANTA CRUZ.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA AGENOR PORTO - COELHO NETO
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO RECANTO VERDE, EM SANTA CRUZ.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA AGUARA, 130 (CONJ. HABITACIONAL CIDADE JARDIM)-INHAUMA
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO SANTA HELENA, EM INHOAÍBA.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO SÃO DOMINGOS SÁVIO, EM GUARATIBA.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AIAMA , BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VALA DO SANGUE-BEIRA RIO, EM STA CRUZ.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ALAOR CORRÊA DE SÁ, CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO VILLAGE DOS MOURA, EM PACIÊNCIA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ALFREDO ELLIS - HONÓRIO GURGEL
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAMINHO DA PEDREIRA, EM GUARATIBA .
RECAPEAMENTO
Diário Oficial do Município do
Rio de JaneiroASFALTICO NA RUA ALVARO MAGALHÃES - JARDIM AMÉRICA
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAMINHO DO IRMÃOS-EST. DA GRAMA,EM GUARATIBA.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉRICO WERNECK JUNIOR , JARDIM PAULISTA, EM CAMPO GRANDE..
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAMINHO DO TELÉGRAFO, EM GUARATIBA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA AMETISTA - ROCHA MIRANDA
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CAMINHO UNIÃO (EST. DA GRAMA), EM GUARATIBA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANDIRA - OLARIA
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO CONJUNTO 61-RETA JOÃO XXII, EM STA CRUZ
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANDRÉ AZEVEDO - CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO VILLAGE DO VILA NOVA, EM SANTA CRUZ.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANGELICA MOTA - OLARIA
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PROJETEDA A, PRÓXIMO JD. PAULISTA, CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANIBAL COSTA - ROCHA MIRANDA
REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA DOS CABOCLOS, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MACEDO, CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROJETADA H , BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANTONIO DE ALBUQUERQUE - JARDIM AMÉRICA
REALIZAR VISTORIA E RECUPERAÇÃO DA RUA ALMIRANTE MILANEZ, ESQUINA COM SALUSTIANO SILVA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANTONIO LOPES - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO DA AV. CRISÓSTOMO PIMENTEL DE OLIVEIRA, PAVUNA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ARAGARÇAS - RAMOS
RECAPEAMENTO DA RUA BARATA RIBEIRO- COPACABANA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ARATANGI - COELHO NETO
RECAPEAMENTO DA RUA BENVINDO DE NOVAES -RECREIO DOS BANDEIRANTES
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ATILIO PARIM - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO DA RUA GASPAR LEMOS -ILHA DA GUARATIBA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AUGUSTO FLEURY DA ROCHA , JARDIM PAULISTA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO DA RUA VAZ TOLEDO, ENGENHO NOVO.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA BARÃO STUDART - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO DA RUA BECO DOS ESPINHEIROS -GUARATIBA-AP5
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA BISPO LACERDA, 103 (CONJ. HABITACIONAL) DEL CASTILHO
RECAPEAMENTO DA RUA CARLOS MEZIANO , ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CARI LEVI - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO DA RUA LUIS BELART COM RUA CAMBAÚBA NA ILHA DO GOVERNADOR.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CARLOS ANGELO (CHAPADINHO) PAVUNA
RECAPEAMENTO DA RUA LUIS VAHIA MONTEIRO-ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CARVALHO MOUTINHO - RAMOS
RECAPEAMENTO DA RUA MAESTRO ARTURO TOSCANINI NA ILHA DO GOVERNADOR.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CHARLES GOUNOD - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO DA RUA MENEZES VIEIRA COM AV. DOM HELDER CÂMARA.-CACHAMBI
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÍCERO DE MAGALHÃES GOMES , JD. PAULISTA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO DA RUA MENEZES VIEIRA COM AV. DOM HELDER CÂMARA.-CACHAMBI
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CLOVIS BORNAY - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO DA RUA PEÇANHA DA SILVA-AP2
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA COMANDANTE COELHO - CORDOVIL
RECAPEAMENTO DA RUA SEVERINA-TRAVESSA SANTA LUZIA-GUARATIBA-AP5
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CORREA DIAS - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO NA PONTE DA COMUNIDADE Z. 10- ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA CRISTIANO MACHADO - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOHANN STRAUSS, MARECHAL HERMES, XV RA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DEBUSSY - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACACIO SANTOS, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DO LAZER 160 - PILARES
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALAMO, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO PRÍNCIPE , BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVES, MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOS ONIX - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICO DA ROCHA, MARECHAL HERMES, XV RA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOUTOR NOGUCHI - RAMOS
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICO VESPÚCIO, ENGENHEIRO LEAL, XV RA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DRUMOND - OLARIA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO RAPOSO, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DUBLIN - VIGARIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELIZE, BAIRRO DE MARECHAL HERMES, XV RA.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EDSON CARNEIRO, JARDIM PAULISTA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEZERRA DE MENEZES, VAZ LOBO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA EIVIND NEPOMUCENO - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BOGOTÁ, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA EMILIO GOELDI - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS XAVIER, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA FERNANDES DA CUNHA - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEMBIRA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA FLAVIO DA SILVEIRA - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHUÍ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO ALBURQUERQUE, BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COELHO LISBOA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA - IAPC DE OLARIA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COSTA DA FONSECA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA FRANCISCO FURTADO - HONÓRIO GURGEL
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELFINA ALVES, MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA FREI VICENTE - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS DA SILVA, VAZ LOBO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA FRUHBECK - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA CLARA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GENERAL MAGALHÃES BARATA - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR GONÇALVES LIMA, MARECHAL HERMES.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GENERAL OSCILIO MAIA - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE FRUTUOSO, MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GENERAL WIEDMAN - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIZARDO GOMES, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GERALDO ROCHA - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERRAZ, BAIRRO DE CASCADURA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA GUARATINGUETA - OLARIA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FILOMENA FRAGOSO, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA IACIARA( DOIS LADOS),BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE FERREIRA, BENTO RIBEIRO, XV RA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA IARA - COLÉGIO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JABAIRA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA IBOTIRAMA - COLÉGIO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAPIM, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA IRMÃ VOISIM - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JATINÃ, HONÓRIO GURGEL, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ITAIM - COLÉGIO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA RESENDE, MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ITAPEROA - ROCHA MIRANDA
27
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DANIEL, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ITATI - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MONTEIRO, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA IVAN DE OLIVEIRA 45 E 80-CONJ. HABITACIONAL DE PILARES
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE SCHMIDT, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JORGE LACERDA - JARDIM AMERICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUBAÍ, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JOSE BARBOSA - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, MADUREIRA, XV RA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JOSE PITANGA - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LICURGO, MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JUPITER - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUDGERO PINHO, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JURUCÊ - COLÉGIO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA TEIXEIRA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JUVENCIO DE MENEZES - CORDOVIL
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARINA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA LEITE - OLARIA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO HERMES, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEOPOLDO DEL VALE, CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIRINDUBA, HONÓRIO GURGEL, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ RODOLFO DE ALBURQUERQUE , JD. PAULISTA, EM CPO. GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MOGURARI, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAESTRO FERNANDES, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NASCIMENTO GURGEL, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MAJOR CONRADO - CORDOVIL
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÓBIDOS, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MARECHAL ANTONIO DE SOUSA - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PACHECO DA ROCHA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA DE LOURDES VALGODE, CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO ALEXANDRINO, MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MARIA HELENA - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINTO GOMES, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MARIA JOAQUINA - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAQUÊ, MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MAURO- VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR BURLAMAQUI, VAZ LOBO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MILTON - RAMOS
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR CARLOS CHAGAS, MARECHAL HERMES.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MINISTRO ARTUR COSTA - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIACHO DOCE, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MONSENHOR CASTELO BRANCO - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO CLARO, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA MONSERRATE - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAPOPEMBA, BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, XV RA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA N. SRA. DAS GRAÇAS - RAMOS
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SARAVATA, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA NAIR - OLARIA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TATUÍ, BAIRRO DE MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA NOEMIA NUNES - OLARIA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAUBATÉ, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLAVO PEREIRA DOS SANTOS, CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE LYRA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ORGANISTA ANTONIO SILVA - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VERDI, BAIRRO DE MARECHAL HERMES, XV RA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ORLANDIA - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIDAL RAMOS, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PADRE BOSS - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VISCONDE DE SABÓIA, CAVALCANTE, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PALAS - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITOR, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PASSOS COUTINHO - RAMOS
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZÉLIA, BAIRRO DE ENGENHEIRO LEAL, XV RA.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PAULO VIANA - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ALAMEDA WALDIR BOAVENTURA - RAMOS
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PDE. JERÔNIMO VERMIM, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AV CHRISOSTOMO PIMENTEL DE OLIVEIRA-COMUNIDADE BATISTINHA-PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PINTOR MARQUES JUNIOR - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. ALHAMBRA(MONTEIRO/CABO FIDELIS), BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PLINIO BARRETO - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AV.TEIXEIRA DE CASTRO-CONJ.HABITACIONAL DUQUE DE CAXIAS-RAMOS
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PLUTÃO - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA COMUNIDADE BARREIRINHA(R.HENRIQUE DE GOES E JONES ROCHA)H.GURGEL
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PORTO ACRE - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA COMUNIDADE ETD - PARQUE COLUMBIA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PORTO RICO - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA COMUNIDADE MANOEL DE ABREU - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROFESSOR COSTA RIBEIRO - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO 1695 (CONJ.HABITACIONAL)-ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROFESSOR PIRES SALGADO - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ESTRADA DO ITARARÉ, 860 - RAMOS
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RENATO LEITE SILVA , JARDIM PAULISTA, EM CPO. GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL, 596 - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ROCHEDO DE MINAS,BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA PÇA ROCHA VAZ - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA RUI DA CRUZ ALMEIDA - COLÉGIO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA SÃO FORTUNATO, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SARGENTO DE MILICIAS - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RILDA DE SOUZA - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEABRA, DO Nº 23 A CABO FIDELIS, BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ABARETAMA - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SERAFIM BRAGA - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ACEGUA - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SUMIDOURO - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA AGENOR PORTO - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TALES DE CARVALHO - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA AGUARA, 130 (CONJ. HABITACIONAL CIDADE JARDIM)-INHAUMA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TAMBAU - RAMOS
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AIAMA , BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TINHARÉ - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ALAOR CORRÊA DE SÁ, CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TORIBA - COLÉGIO
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ALFREDO ELLIS - HONÓRIO GURGEL
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA VALENTIM MAGALHÃES - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ALVARO MAGALHÃES - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA VELASQUES - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉRICO WERNECK JUNIOR , JARDIM PAULISTA, EM CAMPO GRANDE..
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WILLIAN MODESTO,BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA AMETISTA - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA SARGENTO ANTONIO ERNESTO ENTRADA 275 - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANDIRA - OLARIA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA COSTA MENDES - RAMOS
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANDRÉ AZEVEDO - CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA LOURIVAL INACIO - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANGELICA MOTA - OLARIA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA QUINCAS LARANJEIRAS - JARDIM AMÉRICA
o
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANIBAL COSTA - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO16
ASFALTICO
NAS RUAS
CONJ.HABITACIONAL DA ESTR. ADHEMAR BEBIANO-ENGº RAINHA
Ano XXXIII • N 207 • Rio de Janeiro
Quinta-feira,
de Janeiro
deDO2020
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MACEDO, CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJ.HABITACIONAL IAPC DE INHAÚMA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA ANTONIO DE ALBUQUERQUE - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA MAURO 311 - VIGARIO GERAL
Assinado
DigitalmenteASFALTICO
por EMPRESA
MUNICIPAL
ARTES
GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
RECAPEAMENTO
NA RUA ANTONIO
LOPES DE
- JARDIM
AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO IAPI DE DEL CASTILHO
RECAPEAMENTO
ARAGARÇAS
RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MANGUEIRAL - INHAÚMA
Data: Quinta-feira,
16 ASFALTICO
de JaneiroNA
deRUA
2020
às 2:37:13- RAMOS
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS HENRIQUE DE MORAES, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
ASFALTICO
NA RUA ARATANGI - COELHO NETO
CódigoRECAPEAMENTO
de Autenticação:
f5df07be

D.O.

439

28

29


RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SARGENTO DE MILICIAS - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEABRA, DO Nº 23 A CABO FIDELIS, BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SERAFIM BRAGA - COELHO NETO
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA SUMIDOURO - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TALES DE CARVALHO - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TAMBAU - RAMOS
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TINHARÉ - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA TORIBA - COLÉGIO
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA VALENTIM MAGALHÃES - VIGÁRIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA VELASQUES - ROCHA MIRANDA
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA WILLIAN MODESTO,BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA SARGENTO ANTONIO ERNESTO ENTRADA 275 - PAVUNA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA COSTA MENDES - RAMOS
___
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA LOURIVAL INACIO - JARDIM AMÉRICA
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA QUINCAS LARANJEIRAS - JARDIM AMÉRICA
Ação: 1750 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJ.HABITACIONAL DA ESTR. ADHEMAR BEBIANO-ENGº RAINHA
Objetivo Específico: Reformular, modernizar e ampliar o acervo da iluminacao publica, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo
RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJ.HABITACIONAL IAPC DE INHAÚMA
de manutencao.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA MAURO 311 - VIGARIO GERAL
RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DO IAPI DE DEL CASTILHO
ILUMINAÇÃO DA RUA BONINA, EM MAGALHÃES BASTOS.
RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MANGUEIRAL - INHAÚMA
ILUMINAÇÃO DA RUA CAPITÃO CARLOS - BAIXA DO SAPATEIRO.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS HENRIQUE DE MORAES, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
ILUMINAÇÃO DA RUA CAPITÃO OLIVEIRA, EM MAGALHÃES BASTOS.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS XAVANTINA E MARIFLOR, CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE
ILUMINAÇÃO DA RUA CORREIA SEARA, EM MAGALHÃES BASTOS.
RECAPEAMENTO DA ESTRADA DA COVANCA-JPA
ILUMINAÇÃO DA RUA DO CANAL (PROJETADA).
RECAPEAMENTO DA ESTRADA DO ITÁ,EM SANTA CRUZ.
ILUMINAÇÃO DA RUA DO SERVIÇO - BAIXA DO SAPATEIRO.
RECAPEAMENTO DA RUA AMALDINA, JARDIM ITÁ, EM SANTA CRUZ.
ILUMINAÇÃO DA RUA DR VASCOS BARCELOS, EM MAGALHÃES BASTOS.
RECAPEAMENTO DA RUA BALDIN, JARDIM ITÁ, EM SANTA CRUZ.
ILUMINAÇÃO DA RUA FLÁVIA FARNESE - BAIXA DO SAPATEIRO.
RECAPEAMENTO DA RUA FELISMINO DE MOURA , EM CAMPO GRANDE.
ILUMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL - BAIXA DO SAPATEIRO.
RECAPEAMENTO DA RUA JOFRE MOTA-PORTUGUESA
ILUMINAÇÃO DA RUA TENENTE PEREIRA, EM MAGALHÃES BASTOS.
RECAPEAMENTO DA TRAVESSA SOLDADO ANTÔNIO VIEIRA, EM CAMPO GRANDE.
ILUMINAÇÃO E REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO DA VILA DO PINHEIRO E DA VILA DO JOÃO.
RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BEL CLIMA, EM CAMPO GRANDE.
ILUMINAÇÃO RUA DOS MASCATES, EM MAGALHÃES BASTOS.
RECAPEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CORCUNDINHA E MACEDO, EM CAMPO GRANDE.
ILUMINAÇÃO RUA MAJOR CAVALCANTE, EM MAGALHÃES BASTOS.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE CHICO MENDES, DA ESTR. GERICINO, EM BANGU.
RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM PAULISTA EM CAMPO GRANDE.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA BELMIRO DE ALMEIDA - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL, EM SANTA CRUZ.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CARLOS TOLEDO - ROCHA MIRANDA
RECAPEAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO CONJUNTO SANTA MARIA, EM CAMPO GRANDE.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA VIOLANTE BIVAR - COLÉGIO
RECAPEAMENTO EST. BOA ESPERANÇA ( TRECHO BCO DO BRIZOLA/ RUA CILON CUNHA BRUM, STA CRUZ.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA R. CHÁCARA DA BICA, N.ºS 07,18 E 18-A, COMUNIDADE BANDEIRA 2.
RECAPEAMENTO EST. DO LAMEIRÃO PEQUENO(EXTENSÃO), EM CAMPO GRANDE.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 22 DE AGOSTO - COMUNIDADE BANDEIRA 4 - DEL CASTILHO.
RECAPEAMENTO NA RUA MARIO CARPENTER,Nº 80, EM PIEDADE
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BARRA GRANDE, 146 - PAVUNA
RECAPEAMENTO NA RUA OLAVO PEREIRA DOS SANTOS, CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BARRA GRANDE, 146 - PAVUNA
RECAPEAMENTO NAS RUAS TAUFIK DIB E ADÃO, BAIRRO CORCUNDINHA, EM CAMPO GRANDE.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA IRAÇU N.º 600 - CORDOVIL.
RECAPEAMENTO RUA AURORA ( ESTRADA VITOR DUMAS), EM SANTA CRUZ.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA Mª DE FÁTIMA, 16, POSTE 18296, COMUNIDADE BANDEIRA 2.
RECAPEAMENTO RUA CLAUDE BERNARD(EST. DO MONTEIRO A CB FIDÉLIS), BEL CLIMA,EM CAMPO GRANDE.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUAIBOTIRAMA, 70 - COLÉGIO
RECAPEAMENTO RUA PROJETADA 1 (PRÓXIMO HOTEL SEPETIBA), EST, DE SEPETIBA, EM SEPETIBA.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS RUAS 26 DE SETEMBRO E 29 DE NOVEMBRO, COMUNIDADE BANDEIRA 4.
RECAPEAMENTO- ENTRADA DA ILHA DO GOVERNADOR- AP3
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA FAZENDO DOS AFONSOS, EM SULACAP.
RECAPEAR A RUA BELIZE EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GAUDLEY -COMUNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA.
RECAPEAR A RUA BOGOTÁ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PARA PRAÇA SÃO LUCIANO, NA RUA SANTA MARCIA, EM SENADOR CAMARÁ.
RECAPEAR A RUA JABIRI EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFLETORES PRAÇA/CAMPO DA COMUNID. RAIZES DE GERICINO, EST. GERICINO, ENTRADA N. 80, BANGU
RECAPEAR A RUA JURIARI EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL E ALAMBRADO-CORREDOR ESPORTIVO-MONERÓ-ILHA DO GOVERNADOR
RECAPEAR A RUA MARÍLIA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA DA CARIDADE, ANTIGA RUA C, EM PADRE MIGUEL.
RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PAULO VIANA - ROCHA MIRANDA
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA FRAGOSO - GUARATIBA
REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS RUA DO PIAUÍ- TODOS OS SANTOS- AP-3.2
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MURUNDU, EM PADRE MIGUEL.
REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS RUA DO PIAUÍ- TODOS OS SANTOS- AP-3.2
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO MARCELINO - RIO DA PRATA - CAMPO GRANDE
REFORMA DO ALAMBRADO, DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO PARQUE ROYAL-ILHA DO GOVERNADOR.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA RIO NOVO DO SUL - PACIÊNCIA
REFORMA DO ATERRO DO COCOTA -ILHA DO GOVERNDOR
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO BECO DO VALE - PACIÊNCIA
REFORMA DO CORREDOR ESPORTIVO DA ILHA DO GOVERNADOR
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE TOM JOBIN, DA ESTR GERICINO, ENTRADA 641, BANGU.
REFORMAR DA ESTRADA DE TUBIACANGA-ILHA DO GOVERNADOR.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO JUREMA, EM GUARATIBA.
REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO NO BAIRRO BEIRA RIO.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA TAQUARA - TAQUARA.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA-RUA BARBARA DE CASTILHO-JARDIM CARIOCA-ILHA DO GOVERNADOR
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TENENTE JOSÉ COUTO - GROTÃO - PENHA.
REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO JARDIM CARIOCA-ILHA DO GOVERNADOR
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA CALDENSE - PAVUNA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA AV. NOVO RIO - IAPC DE DEL CASTILHO
REVITALIZAR A ESTRADA DO OTAVIANO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
30
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA AV. ITAOCA TRECHO DO Nº 1462 A 1543 - BONSUCESSO
REVITALIZAR A RUA ALFREDO GUIMARÃES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA AV. MINISTRO ARTHUR COSTA - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA AMÉRICO DA ROCHA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA VIGÁRIO GERAL 577 E 596-CONJ.HABITACIONAL -J.AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA ANTENOR COSTA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA CONQUITA - COELHO NETO
REVITALIZAR A RUA ANTÔNIO PERROTA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOM BASILIO - PAVUNA
REVITALIZAR A RUA APONIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSINO MEIRA VASCONCELLOS - OLARIA
REVITALIZAR A RUA APURINÃS, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RODOLFO CHAMBELLAND - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA ARAÇOIABA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RODOLFO CHAMBELLAND - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA AREQUIPA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SOMALIA - PAVUNA
REVITALIZAR A RUA CAPITÃO VIEIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA AMANARU - RAMOS
REVITALIZAR A RUA CAROLINA DE ASSIS EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA AMANARU - RAMOS
REVITALIZAR A RUA CONSELHEIRO GALVÃO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ANA CAMARA - COLÉGIO
REVITALIZAR A RUA CORIMBO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ALBUQUERQUE - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA CORRIENTES, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO JOÃO - CORDOVIL
REVITALIZAR A RUA CORUMBIARA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ANTONIO LOPES - VILA ESPERANÇA - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA CORURIPE EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ARABORI - ROCHA MIRANDA
REVITALIZAR A RUA CURUPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ARAGARÇAS - RAMOS
REVITALIZAR A RUA DOUTOR GONÇALVES LIMA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ARAGUARI - RAMOS
REVITALIZAR A RUA ESCRITOR VEIGA CABRAL, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ARATANGI - COELHO NETO
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ARINOS - JARDIM AMERICA
REVITALIZAR A RUA EURÍPEDES, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA BARREIROS - RAMOS
REVITALIZAR A RUA GONÇALVES FERREIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
32
REFORMULAÇÃO
DE ILUMINAÇÃO DA RUA BARROS SAIÃO - COLÉGIO
REVITALIZAR A RUA IAPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA BUCARESTE - VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAR A RUA IBIÁ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA CHARLES GOUNOD - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA IGAÍBA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA COMANDANTE VERGUEIRO DA CRUZ - OLARIA
REVITALIZAR A RUA INHAMBUPE EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA CORDOVIL - CORDOVIL
REVITALIZAR A RUA JATUARANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA CRISTIANO MACHADO - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA JOAQUIM DE SOUZA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA DO LAZER 160- CONJUNTO HABITACIONAL - PILARES
REVITALIZAR A RUA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA DRUMOND - OLARIA
REVITALIZAR A RUA LINDÓIA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA EUGENIA POUCHET 20 (CONJ. HABITACIONAL) - CORDOVIL
REVITALIZAR A RUA MAR DEL PLATA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA FAIA - ROCHA MIRANDA
REVITALIZAR A RUA MARTINHO GARCEZ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA FIRMINO GAMELEIRA - OLARIA
REVITALIZAR A RUA MOISÉS SANTANA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA GENERAL JERONIMO FURTADO - HONÓRIO GURGEL
REVITALIZAR A RUA MONSENHOR INÁCIO DA SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA IARA - COLÉGIO
REVITALIZAR A RUA NUASSU EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA IBOTIRAMA - COLÉGIO
REVITALIZAR A RUA PAULO VIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA IRANDUBA - CORDOVIL
REVITALIZAR A RUA PIMENTA BUENO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ITAIGARA - COELHO NETO
REVITALIZAR A RUA PIRATUBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ITAIM - COLÉGIO
REVITALIZAR A RUA QUEIMARU, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA IVAN DE OLIVEIRA LIMA, 45 E 80 - PILARES
REVITALIZAR A RUA RICARDO SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA RODRIGUES PEREIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DOS REIS,1971-CONJUNTO MESTRE VALENTIM-INHAUMA
REVITALIZAR A RUA SANTO ELIAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JUPITER - VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAR A RUA SARGENTO VALDEMAR DE LIMA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JURUCÊ - COLÉGIO
REVITALIZAR A RUA SERTANIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JUVENCIO DE MENEZES - CORDOVIL
REVITALIZAR A RUA SILVIO TIBIRIÇÁ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA LOURIVAL INÁCIO - VILA ESPERANÇA - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA SIMÕES DA MOTA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA MAJOR CONRADO - CORDOVIL
REVITALIZAR A RUA TACARATU EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA MARECHAL ANTONIO DE SOUSA - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA TAPIRAPUÃ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA MARTINICA - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAR A RUA TINGUÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA NAIR - OLARIA
REVITALIZAR A RUA TRAIPÚ EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - RAMOS
REVITALIZAR A RUA TURIAÇU, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ONIX - ROCHA MIRANDA
REVITALIZAR A RUA VIGIANO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA OTRANTO - VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAR A TRAVESSA IGRAPIUMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PALAS - PAVUNA
REVITALIZAR A TRAVESSA MURIBECA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PIRAGIBE 100 - CONJUNTO HABITACIONAL - INHAUMA
REVITALIZAR A TRAVESSA OLINDA SANTOS, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PORTO CARRERO - CORDOVIL
RRECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PROFESSOR FRANÇA AMARAL - JARDIM AMÉRICA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PORTO RICO - VIGÁRIO GERAL
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA RIBEYROLLES - COELHO NETO
o
REFORMULAÇÃO16
DE ILUMINAÇÃO
RUA2020
RIO APA - CORDOVIL
Ano XXXIII • N 207 • Rio de Janeiro
Quinta-feira,
de JaneiroDAde
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA RIO NOVO DO SUL - PACIÊNCIA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA RUI DA CRUZ ALMEIDA - COLÉGIO
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO BENIGNO - IAPI DA PENHA
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO BRUNO - IAPI DA PENHA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA SARGENTO ANTONIO ERNESTO - PAVUNA
Código de Autenticação: f5df07be

D.O.

440


REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JURUCÊ - COLÉGIO
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JUVENCIO DE MENEZES - CORDOVIL
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA LOURIVAL INÁCIO - VILA ESPERANÇA - JARDIM AMÉRICA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA MAJOR CONRADO - CORDOVIL
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA MARECHAL ANTONIO DE SOUSA - JARDIM AMÉRICA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA MARTINICA - JARDIM AMÉRICA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA NAIR - OLARIA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - RAMOS
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA ONIX - ROCHA MIRANDA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA OTRANTO - VIGÁRIO GERAL
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PALAS - PAVUNA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PIRAGIBE 100 - CONJUNTO HABITACIONAL - INHAUMA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PORTO CARRERO - CORDOVIL
___
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PORTO RICO - VIGÁRIO GERAL
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA RIBEYROLLES - COELHO NETO
Ação: 2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA RIO APA - CORDOVIL
Objetivo Específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA RIO NOVO DO SUL - PACIÊNCIA
equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA RUI DA CRUZ ALMEIDA - COLÉGIO
DISPONIBILIZAR MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - CAMPO GRANDE
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO BENIGNO - IAPI DA PENHA
MANUTENÇÃO DA REDE HOSPITALAR NAS AP'S DO MUNICIPIO
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO BRUNO - IAPI DA PENHA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA SARGENTO ANTONIO ERNESTO - PAVUNA
___
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA SARGENTO FERREIRA - RAMOS
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA SEVERINO SILVA - JARDIM LETÍCIA - CAMPO GRANDE
Ação: 2025 - POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA TAMBAU - OLARIA
Objetivo Específico: Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as acoes de protecao a crianca e ao adolescente.
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA XAVIER PINHEIRO - VIGÁRIO GERAL
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA QUINCAS LARANJEIRAS -VILA ESPERANÇA-J.AMÉRICA
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES CARIOCAS
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA VILA ESPERANÇA - JARDIM AMÉRICA
CRIAÇÃO DE ESCOLA DE CONSELHEIROS TUTELARES
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DOUTOR JOSÉ THOMAS - PAVUNA
___
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL TOM JOBIM - PAVUNA
Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE SÃO LUIZ - COELHO NETO
Objetivo Específico: Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na
REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DO FORNOVO - HONÓRIO GURGEL
Educacao Basica.
REFORMULAÇÃO GERAL DAS LAMPADAS DA COMUNIDADE DA VILA ALIANÇA, EM BANGU.
REFORMULAÇÃO ILUMINAÇÃO DA EDI JOSÉ ELPHIN MIDLIN, RUA Q CONJ TAQUARAL EM BANGU.
ARTICULAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS SECRETARIAS PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
REFORMULAÇÃO ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE RAÍZES GERICINO, ESTR GERICINO ENTRADA 80, BANGU.
PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
REFORMULAÇÃO ILUMINAÇÃO NA RUA SOLDADO LUIZ LEÃO, CONJ TAQUARAL EM BANGU
___
REFORMULAÇÃO ILUMINAÇÃO RUA CAPITÃO VIEIRA SAMPAIO, COJ TAQUARAL EM BANGU.
REFORMULAÇÃO ILUMINAÇÃO RUA PIRAPORA ENTRADA BAIRRO ARAUJO - CJ. TAQUARAL EM BANGU
Ação: 2040 - INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
REFORMULAÇÃO ILUMINAÇÃO RUAS Q, R, A, PIRAPORA, N, K, F, C, J, B, R ,E, CJ.TAQUARAL BANGU.
Objetivo Específico: Manter em boas condicoes e suprir as necessidades das Unidades da SMASDH.
REFORMULAÇÃO LAMPADAS DA QUADRA E CAMPO DO CONJ TAQUARAL, RUA PIRAPORA EM BANGU
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA- AP'S DA CIDADE.
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE 14 PONTOS DE LUZ NO CONJUNTO DO POMBAL EM CASCADURA
REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A COMUNIDADE NOVA HOLANDA.
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REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SALSA E MERENGUE - MARÉ.
SUBST. DOS POSTES DE MADEIRA NA RUA 22 DE AGOSTO, COMUNIDADE BANDEIRA 4, DEL CASTILHO.
Ação: 2043 - INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR
SUBSTIT. DOS POSTES DE MADEIRA NAS RUAS 26 DE SETEMBRO E 29 DE NOVEMBRO - COM. BANDEIRA 4.

D.O.

Objetivo Específico: Possibilitar o acesso a qualificacao profissional, ao trabalho e a geracao de renda e promover a seguranca
alimentar e nutricional de individuos e familias em situacao de pobreza e de extrema pobreza.

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Ação: 1794 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS
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Objetivo Específico: Implementar elementos de infraestrutura viaria e acoes de urbanizacao e revitalizacao de vias publicas, bem
como demais intervencoes de melhoria no ordenamento do trafego.

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IMPLANTAÇÃO DE DESVIO VIÁRIO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE
IMPLANTAR ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (QUEBRA MOLAS) NA RUA CAMINHO DA BICA - MAGALHÃES BASTOS
REALIZAÇÃO DE ALARGAMENTO DE RUA NO BAIRRO DO ENGENHO DE DENTRO

IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO NA RUA MONSENHOR CASTELO BRANCO - JARDIM AMÉRICA
INSTALAR UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO BOOGIE WOOGIE-ILHA DO GOVERNADOR
REFORMA DA PISTA DE SKATE DO COCOTÁ-ILHA DO GOVERNADOR.
REPARO NAS CALÇADAS DA RUA APEIBA - ROCHA MIRANDA
REPARO NAS CALÇADAS DA RUA COEMA - ROCHA MIRANDA
REPARO NAS CALÇADAS DA RUA DOS DIAMANTES - ROCHA MIRANDA
REPARO NAS CALÇADAS DA RUA JACÊ - ROCHA MIRANDA
REPARO NAS CALÇADAS DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA - RUA ANDRÉ AZEVEDO 87

Ação: 1797 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA
Objetivo Específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.
CONSTRUÇÃO CICLO VIA/CALÇAMENTO DO INICIO DA ESTRADA GERICINO ATE NUMERO 641, EM BANGU.
REVITALIZAR A CICVLOVIA DO PARQUE ROYAL- ILHA DO GOVERNADOR.

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Ação: 1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS
Objetivo Específico: Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de
Especialidades.
TRANSFORMAR O POSTO DE SAÚDE LINCOLN DE FREITAS FILHO EM POLICLÍNICA.

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Ação: 1884 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES
Objetivo Específico: Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades hospitalares.
INVESTIMENTOS EM TÉCNICAS PARA O DIAGNOSTICO PRECOCE DO AUTISMO NA REDE PRIMARIA DE SAÚDE
INVESTIMENTOS EM HOSPITAIS DESTINADOS A DEFICIENTES EM CADA AP DA CIDADE.
INVESTIMENTOS EM MAMÓGRAFOS NA REDE HOSPITALAR

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Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA
Objetivo Específico: Construir e/ou reformar Unidades de Saude da Familia.
CONSTRUÇÃO CLINICA SAÚDE FAMÍLIA COMUNIDADE CHICO MENDES, DA ESTR. GERICINO, EM BANGU.
IMPLANTAR CLÍNICA DA FAMÍLIA NO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA

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Ação: 1891 - ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO
Objetivo Específico: Fornecer moradia a familias realocadas, devido a obras de urbanizacao executadas pelo poder publico
municipal ou a familias desalojadas por eventos adversos.
PROGRAMA MAIS MORADIAS - COMUNIDADE BANDEIRA 4, EM DEL CASTILHO.
PROGRAMA MAIS MORADIAS - COMUNIDADE DIVINÉIA, EM CORDOVIL.
PROGRAMA MAIS MORADIAS NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES, EM BRÁS DE PINA.

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Ação: 2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO
Objetivo Específico: Financiar o desenvolvimento de programas de capacitacao e aperfeicoamento de recursos humanos ligados a
politica de atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequacao da rede fisica de prestacao de servicos.
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS PARA OS IDOSOS NAS AP'S DA CIDADE.

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Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO
Objetivo Específico: Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

Ação: 1796 - URBANIZACAO E REVITALIZACAO EM ESPACOS PUBLICOS
Objetivo Específico: Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e areas do municipio, possibilitando a melhoria nas condicoes
de uso, de acessibilidade e de habitabilidade para a populacao da cidade.

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INCENTIVAR POLITICAS PUBLICAS DE TRABALHO E RENDA PARA MINIMIZAR A SITUAÇÃO DE POBREZA.

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E. M. ABRAÃO JABOUR – SENADOR CAMARÁ
E. M. ATENAS (QUADRA POLIESPORTIVA) INHOAÍBA
E. M. BARONESA DE SAAVEDRA NA RUA MARECHAL BIBIANO COSTA EM REALENGO
E. M. ESTADO DE ISRAEL , RUA LIMITES – REALENGO
E. M. GETÚLIO VARGAS EM BANGU;
E. M. MARIA BELLO LOCALIZADA NO 77 EM PADRE MIGUEL
E. M. MOACYR PADILHA DA RUA GENERAL GOMES DE CASTRO
E. M. OSCAR TOMPSON (QUADRA POLIESPORTIVA) SANTÍSSIMO
E. M. RUBEM BERTA NA AV FUNCIONARIOS NA VILA ALIANÇA
E. M. SANTA FRANCISCA XAVIER CABRINA – SENADOR CAMARÁ (SELVA PEDRA
E. M. TOMÉ DE SOUZA – SENADOR CAMARÁ
E.M. MIGUEL RAMALHO NOVO , RUA FRANCISCO PRADO – REALENGO
E.M. PAULO MARANHÃO , RUA DO GOVERNO – REALENGO
ESCOLA TAQUARAL - RUA M EM SENADOR CAMARÁ
PINTAR ESCOLA MUNICIPAL CONDE AFONSO CELSO EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PINTAR ESCOLA MUNICIPAL IRINEI MARINHO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO PENA DA ROCHA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR ESCOLA MUNICIPAL PARAGUAI EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL TIO SEBASTIÃO XAVIER - VILA KOSMOS
REFORMA DA E.M. MIGUEL ANGELO - VILA DA PENHA
REFORMA DA E.M. ZÉLIA BRAUNE - JARDIM AMÉRICA
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR MONTENEGRO - VILA KOSMOS
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. ALFREDO DE PAULA FREITAS - IRAJÁ
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. EMBAIXADOR BARROS HURTADO - CORDOVIL
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. FRANCISCO SERTÓRIO PORTINHO - IRAJÁ
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. HEITOR BELTRÃO - VIGÁRIO GERAL
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. JORGE GOUVEIA - VIGÁRIO GERAL
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. LAURO SODRÉ - DEL CASTILHO
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. OCTÁVIO TARQUÍNIO DE SOUZA - PAVUNA
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. OTAVIO KELLY - PAVUNA
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. PIRES DE ALBUQUERQUE - IRAJÁ
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. PROFESSORA ARMINDA MOREIRA PADOVA - DEL CASTILHO
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. RODRIGO OTÁVIO FILHO - IRAJÁ
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. SEBASTIÃO DE LACERDA - IRAJÁ
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. ZÉLIA BRAUNE - JARDIM AMÉRICA
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO VALADÃO - VIGÁRIO GERAL
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ALIPIO MIRANDA - COELHO NETO
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BRASIL - OLARIA
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOÃO VI - HIGIENÓPOLIS
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EURICO VILELLA - DEL CASTILHO
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO COSTA - COELHO NETO
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL IRÃ - IRAJÁ
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MAESTRO PIXINGUINHA - VILA KOSMOS
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO OROSIMBO NONATO - HIGIENÓPOLIS
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ODILON BRAGA - CORDOVIL
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. M. MARIA BAPTISTINA DUFFLES TEIXEIRA LOTT - VISTA ALEGRE
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA E. MI. RODRIGO OTÁVIO FILHO - IRAJÁ
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ADLAI STEVENSON - VISTA ALEGRE
REFORMA GERAL CRECHE MUNICIPAL MANÉ GARRINCHA II
REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIO CASA SANTA
REFORMA GERAL ESCOLA MUNICIPAL CHURCHIL
REFORMA GERALDO CIEP FRANCISCO SOLANO TRINDADE, DO PERIQUITO EM REALENGO
REFORMA, PINTURA E COBERTURA ÁREA INTERNA DA E M GUIMARÃES ROSA, MAG BASTOS
REFORMAR ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO MIRANDA RIBEIRO, EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMAR ESCOLA MUNICIPAL ASPIRANTE CARLOS ALFREDO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMAR ESCOLA MUNICIPAL FIRMINO COSTA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMAR ESCOLA MUNICIPAL FORNOVO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMAR ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA FIGUEIREDO PIMENTEL, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMAR ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOSÉ MAURÍCIO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMAR ESCOLA MUNICIPAL SANTOS DUMONT EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMAR ESCOLA MUNICIPAL SILVIO ROMERO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 441 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

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REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CRISÓLIA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CRISTÁLIA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CURUPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA DIVINÓPOLIS EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA DOM VITAL EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ELIAS CHAVES EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA EMÍLIO GOELD EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ESCRITOR VEIGA CABRAL, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA EURÍPEDES, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA FAUSTO CARDOSO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO DE CAMPOS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO FURTADO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GENERAL CORREIA DO LAGO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
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REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GENERAL WEIDMAN EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GENTIL ALMEIDA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
Ação: 2106 - VALORIZACAO DO SERVIDOR
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GIRASSOL EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
Objetivo Específico: Desenvolver acoes que visem o reconhecimento, a integracao, o bem estar e a qualidade de vida dos servidores.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GONÇALVES FERREIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GRAVATÁ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
VALORIZAÇÃO DIRETORES, DIRETORES ADJUNTOS E COORDENADORES PEDAGÓGICOS REDE MUNICIPAL
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GUARACI, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
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REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GUARANÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GUATAMBU EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
Ação: 2133 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA HENRIQUE DE GOES, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
Objetivo Específico: Aprimorar e implementar a qualidade da Educacao Infantil.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA HENRIQUE FERREIRA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA IAPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS CRECHES DA ILHA DO GOVERNADOR.
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS CRECHES DAS AP"S - RIO DE JANEIRO
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA IARA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS CRECHES DO TERREIRÃO- RECREIO
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA IBIÁ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA IBIRACOÁ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
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REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA IBOTIM, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA IGAÍBA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
Ação: 2143 - MANUTENCAO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA IMBÉ EM COELHO NETO - AP.3.6.
Objetivo Específico: Manter as condicoes de conforto e seguranca das obras-de-arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis)
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA INÁCIO TOSTA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
da cidade do Rio de Janeiro.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA IRAPIRANGA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
MANUTENÇÃO DO VIADUTO DE BENTO RIBEIRO
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ITAETÉ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ITAIM, EM COLÉGIO - AP.3.3.
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REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ITAPIRAPUÃ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ITATI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
Ação: 2153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA - FEIP
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA IVINHEIMA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
Objetivo Específico: Manter a iluminacao das vias publicas da cidade.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JABOTIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JACÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE LUZ NA PAVUNA.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JACERENDI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
MANUT. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA CHÁCARA DA BICA, NºS 12B, 02 E 13 - COM. BANDEIRA 2.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JAGUAREMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JATUAIA EM COELHO NETO - AP.3.6.
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VILA UNIÃO, EM CURICICA.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JATUARANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE CAMPINHO
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO DANIEL EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DE PILARES
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JOAQUIM DE SOUZA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JONES ROCHA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
MODERNIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA RIO JEQUIÁ-ILHA DO GOVERNADOR.
REALIZAR REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DAS ESMERALDAS, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ BARBOSA EM COELHO NETO - AP.3.6.
REALIZAR REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DIVINÓPOLIS, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ DE QUEIROZ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REALIZAR REFORMULAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MAJOR SOUZA MENDES, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ PITANGA EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMAR A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE TUBIACANGA-ILHA DO GOVERNADOR.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JUNDIÁ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO DA RUA CAROLINA DE ASSIS EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JURUCÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO DA RUA CORURIPE EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JURURAÍ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO DA RUA COTIJUBA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA LAGEADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO DA RUA DOUTOR GONÇALVES LIMA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA LATIFE LUVIZARO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO DA RUA JATINÃ EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO DA RUA MARAPÉ EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA LINDÓIA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO DA RUA NUASSU EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA LUDGERO PINHO EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO DA RUA PETROLINA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MACABU EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO DA RUA TACARATU EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MAJOR SOUZA MENDES, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO DA RUA TRAIPU EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MAMBUCABA EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MAMPITUBA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MAR DEL PLATA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DEPUTADO PEDRO FERNANDES EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MARILIA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ROCHA VAZ EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MARTINHO GARCEZ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SEBASTIÃO CUSTÓDIO EM CORDOVIL - AP.3.5.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MERUOCA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ACÁCIO SANTOS EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MOCAJUBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA AGENOR PORTO EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MOISÉS SANTANA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ALFREDO ELIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MONSENHOR INÁCIO DA SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ALFREDO GUIMARÃES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA MONTE CARMELO EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ALMIRANTE OLIVEIRA PINTO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PACHECO DA ROCHA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA AMÉRICO DA ROCHA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PARAMIRIM EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ANDALUZIA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PAROBI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ANTENOR COSTA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PAULO VIANA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO FREDERICO LUVIZARO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PIMENTA BUENO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO LEAL, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO PERROTA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PINTO DE CAMPOS EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA APEIBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PIRAÍ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA APÔNIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PIRATUBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
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REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA APURINÃS, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PORTO FELIZ EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ARAMÃ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PORTO UNIÃO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ARATANGI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PUIPÉ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA AREQUIPA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA QUELUZ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA AURÉLIO VALPORTO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA QUEMARU, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA BELIZE EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA RICARDO SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA BOGOTÁ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
49
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA RIO CLARO EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA BOQUEIRÃO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA RODRIGUES PEREIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA BRIGADEIRO FALCÃO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SANTO ELIAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CAIUÁ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SARGENTO VALDEMAR DE LIMA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CAJATUBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SERAFIM BRAGA EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CAMORIPIM EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SERINHAEM, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CANAÃ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SERTANIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CAPITÃO VIEIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CARAÍBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SILVIO TIBIRIÇÁ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
50
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CARATINGA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SIMÕES DA MOTA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CAROLINA MACHADO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SIRICI EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA COMANDANTE MÁRIO LAHMEYER, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SODRÉ DA GAMA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CÔNEGO BOUCHER PINTO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SUMIDOURO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CONSELHEIRO GALVÃO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA TAPIRAÍ, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CORIMBO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA TENENTE PINTO DUARTE EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CORONEL ONOFRE PIRES, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA TENENTE RAVEN EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CORRIENTES, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA TEÓFILO MESQUITA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
51
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CRISÓLIA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA TERESA SANTOS EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CRISTÁLIA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA TINGUÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CURUPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA TORIBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA DIVINÓPOLIS EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA TURIAÇU, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA DOM VITAL EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA URURAÍ EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ELIAS CHAVES EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA VIGIANO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA EMÍLIO GOELD EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA IGRAPIUMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ESCRITOR VEIGA CABRAL, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA MURIBECA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA EURÍPEDES, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA OLINDA SANTOS, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA FAUSTO CARDOSO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA PAULO VIANA, 52 VILA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO DE CAMPOS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO FURTADO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA MALAFAIA, DEL CASTILHO.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GENERAL CORREIA DO LAGO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
TROCA E MANUTENÇÃO DE POSTES, NA RUA OURO PRETO 28 (PRAÇA DOS MINEIROS) - AP-3.4

D.O.

REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GENERAL WEIDMAN EM COELHO NETO - AP.3.6.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GENTIL ALMEIDA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GIRASSOL EM BENTO RIBEIROAno
- AP.3.3.
XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GONÇALVES FERREIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA GRAVATÁ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
Assinado
Digitalmente
por NA
EMPRESA
MUNICIPAL
DE
ARTES
GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
REFORMULAR
ILUMINAÇÃO
RUA GUARACI,
EM HONÓRIO
GURGEL
- AP.3.3.
REFORMULAR
ILUMINAÇÃO
NA RUA
EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
Data:
Quinta-feira,
16 de Janeiro
deGUARANÁ,
2020 às 2:37:13
REFORMULAR
ILUMINAÇÃO
NA
RUA
GUATAMBU
EM
MARECHAL
HERMES
- AP.3.3.
Código de Autenticação: f5df07be

442 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020

52


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
___

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Ação: 2200 - GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS
Objetivo Específico: Desenvolver atividades de monitoramento e recuperacao que contribuam para a melhoria da qualidade dos
recursos hidricos da Cidade.

Ação: 2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Objetivo Específico: Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e
espacos de interesse publico.

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IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) RIO IRAJÁ - RUA CARNEIRO DE MENDONÇA
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) - CANAL DA RUA ARAPOGI - BRAS DE PINA
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) AV. MERITI - VILA KOSMOS
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) AV. MERITI - VILA KOSMOS
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) AV. OLIVEIRA BELO - VILA DA PENHA
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) AV. SCHULTZ WENK - CORDOVIL
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) AV. TEN. REBELO - IRAJÁ
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) NO CANAL DO CEASA - IRAJÁ
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) NO RIO DAS PEDRAS - COELHO NETO
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) NO RIO DOS CACHORROS
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) NO RIO FARIA TIMBÓ - PILARES
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) NO RIO PAVUNA
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) RIO ACARI - HONÓRIO GURGEL
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) RIO ACARI BAIRROS IRAJÁ E COELHO NETO
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) RUA ANTONIO JOÃO - CORDOVIL
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO) RUA GRUÇAI - PENHA
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO)-R.MINISTRO ARTUR COSTA-JARDIM AMÉRICA
IMPLANTAR PROGRAMA "RIOS CARIOCAS" (GUARDIÃO DE RIO)-RUA PASTOR MIRANDA PINTO - IRAJÁ

DRENAGEM DA AVENIDA CANAL DA VILA DO JOÃO E VILA DO PINHEIRO.
OBRA DE DRENAGEM NA ESTRADA JOSÉ RUCAS - ALTURA DO Nº 280 AO 545 - PENHA.
OBRAS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA VIA A1 - VILA PINHEIRO.
REALIZAÇÃO DE ATERRAMENTO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES

___
Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL
Objetivo Específico: Promover e apoiar as atividades culturais em geral.
TUTORES PARA ATUAÇÃO NA BIBLIOTECA DE JACAREPAGUÁ - JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MSEMA

___
Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS
Objetivo Específico: Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse
publico.

Ação: 2235 - PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo Específico: Possibilitar a producao, o apoio e o patrocinio a atividades, eventos e projetos culturais.

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REALIZAR EVENTO DESTINADO À COMEMORAÇÃO DO DIA DAS VELHAS GUARDAS
REALIZAR EVENTO DESTINADO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO RITMISTA

Ação: 2239 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
Objetivo Específico: Ofertar atencao especializada de media complexidade, atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a
individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos.
PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PORPORCIONEM PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM MSEMA/LA

___
Ação: 2240 - ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS
TIPIFICADAS COMO CRIMES
Objetivo Específico: Promover acoes de prevencao, protecao e combate a violencia.
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS DE CENTROS DE ATENDIMENTO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA
ESTABELECER CONVÊNIOS COM O PODER JUDICIÁRIO NAS POLITICAS PREVENTIVAS PARA AS MULHERES.

___
Ação: 2241 - IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E
FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Objetivo Específico: Promover acoes de cunho informativo que gerem conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da mulher
no que se refere a garantia de direitos e de oportunidades e acoes de capacitacao profissional e incentivo ao empreendedorismo com
vistas a ampliar a insercao no mercado de trabalho.
IMPLEMENTAR CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA AS MULHERES NA ILHA DO GOVERNADOR.
IMPLEMENTAR CENTROS DE CAPACITAÇÃO PARA AS MULHERES NO MUNICÍPIO EM CADA AP.

___
Ação: 2340 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - SAUDE PREVENTIVA E
EMERGENCIA SOCIAL
Objetivo Específico: Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Saude Preventiva e Emergencia Social.
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NA ILHA DO GOVERNADOR
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NA ILHA DO GOVERNADOR
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NAS AP'S DA CIDADE .
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NAS AP'S DA CIDADE .
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO TERREIRÃO
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO NO TERREIRÃO
MANTER E INVESTIR NA CLINICA DA FAMÍLIA NAS AP'S DA CIDADE.

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___
Ação: 2341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA - CAPITAL HUMANO NA
FORMACAO DO CARIOCA
Objetivo Específico: Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Capital Humano na Formacao do Carioca.
GARANTIR AÇÕES QUE ENVOLAM A LEI Nº 5438/2016
GARANTIR CUSTEIO DO ENSINO DAS PESSOAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO .

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Ação: 2349 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRACAO DIRETA - GOVERNANCA PARA
OS CIDADAOS
Objetivo Específico: Despesas obrigatorias e outros custeios da area de resultado Governanca para os Cidadaos.
GARANTIR CUSTEIO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR EM TODAS AS AP'S DO MUNICIPIO.

___
Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Específico: Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educacao de jovens e adultos no ensino fundamental.

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AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EJA DIURNO CONSIDERANDO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.

___
Ação: 2596 - PROGRAMA DE GARANTIA DE CARTAS DE CREDITO IMOBILIARIO
Objetivo Específico: Promover a complementacao das cartas de credito e as custas com servicos notariais e de registros aos
servidores de baixa renda e, ainda, promover o pagamento dos residuos remanescentes ao termino do periodo de financiamento
pactuado, procurando garantir o patrimonio do PREVI-RIO.

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ASFALTO LISO PARA RUA CABO EUTROPICO DE FREITAS - BAIRRO ARAUJO - CONJ TAQUARAL, EM BANGU.

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro57443
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

ASFALTO LISO NA RUA ALCIDES BEZERRA, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA ALFREDO VALE CABRAL, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA AMANAJÓ, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA ANDRE JOÃO ANTONIL, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA ANTONIO GALVÃO, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA BARÃO DE CAPANEMA, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA BIRIBA, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA BOIOBI, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA BONINA, EM MAGALHÃES BASTOS.
ASFALTO LISO NA RUA COBE, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA COSMORAMA, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA DA FIAÇÃO, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA DO CIENTISTA, NA VILA ALIANÇA, EM BANGU
ASFALTO LISO NA RUA DOS ESTAMPADORES, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA DOS LIMADORES, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA DOS MASCATES, EM MAGALHÃES BASTOS.
ASFALTO LISO NA RUA DOS TINTUREIROS, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA ENG. PIRES REBELO, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA FRANCISCO BARRETO, SAIBREIRA EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA FRANCISCO BRÍCIO E ADJACÊNCIAS, NO 77, EM PADRE MIGUEL.
ASFALTO LISO NA RUA FRANCISCO FAJARDO, EM REALENGO
ASFALTO LISO NA RUA FRANCISCO PRADO, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA GENERAL LIMA DE FIGUEIREDO, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA GERALDO MOREIRA, SAIBREIRA EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA HENRIQUE MARTINS, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA HENRIQUE MARTINS, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA IRINEI PINHEIRO, SAIBREIRA EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA JOSÉ VILAS BOAS, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA LÁBREA, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA LARANJAL, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA LOURIVAL SAISSE, SAIBREIRA EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA MURUNDU, EM PADRE MIGUEL.
ASFALTO LISO NA RUA OSWALDO SILVA, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA RANGEL PESTANA, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA SENADOR MAYNARDI GOMES, SAIBREIRA EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA TENENTE PEREIRA, EM MAGALHÃES BASTOS.
ASFALTO LISO NA RUA TIBAJI, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA UCHOA, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA URUCUM, EM BANGU.
ASFALTO LISO NA RUA VICÊNCIA, EM REALENGO.
ASFALTO LISO NA RUA VITORIA EM BANGU.
ASFALTO LISO PARA ENTRADA DO BAIRRO ARAUJO - CONJ TAQUARAL, EM BANGU.
ASFALTO LISO PARA RUA A ESQUINA RUA Q - CONJ TAQUARAL, EM BANGU.
ASFALTO LISO PARA RUA ANTONIO CANEDO, ENTRADA DO 48 EM BANGU.
ASFALTO LISO PARA RUA ARITIBA, EM REALENGO.
ASFALTO LISO PARA RUA BOARIA EM BANGU.
ASFALTO LISO PARA RUA CAPITÃO OLIVEIRA, EM MAGALHÃES BASTOS.
ASFALTO LISO PARA RUA CARNAUBA - CONJ TAQUARAL, EM BANGU.
ASFALTO LISO PARA RUA CESAR BAHAR EM BANGU.
ASFALTO LISO PARA RUA DR VASCO BARCELOS, EM MAGALHÃES BASTOS.
ASFALTO LISO PARA RUA F NO CONJ TAQUARAL, EM BANGU.
ASFALTO LISO PARA RUA PAULO DA SILVA, EM SENADOR CAMARÁ.
ASFALTO LISO PARA RUA Q NO CONJ TAQUARAL, EM BANGU.
ASFALTO LISO PARA RUA S ESQUINA RUA Q NO CONJ TAQUARAL, EM BANGU.
ASFALTO LISO RUA A NO RIO DA PRATA EM BANGU.
ASFALTO LISO RUA ALFREDO CARNEIRO, EM BANGU.
ASFALTO LISO RUA ALMEIDA E SOUZA, ENTRADA 818 - VILA DE CASAS, MAGALHÃES BASTOS.
ASFALTO LISO RUA GABINIO EM SENADOR CAMARA´.
ASFALTO LISO RUA MAJOR CAVALCANTE, EM MAGALHÃES BASTOS.
ASFALTO LISO RUA MAJOR OSCAR COSTA, EM BANGU
ASFALTO LISO RUA OSAKA, EM BANGU.
ASFALTO LISO RUA PIERRE CURI, EM BANGU.
ASFALTO LISO RUA RENATO REBECH, EM BANGU.
ASFALTO LISO RUA SIBERIA, EM BANGU.
ASFALTO LISO TODAS RUAS NO ENTORNO DO CAMPO DO PERIQUITO E PRAÇA MAROBA, EM REALENGO.
COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA DA VILA VIVALDINA, NA RUA DO CAJÁ - GROTÃO.
COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADA NO FINAL DA RUA DO CAJÁ - GROTÃO.
COLOCAÇÃO DE ESCADAS NA RUA TORRE DA FÉ - VACARIA.
COLOCAÇÃO DE ESCADAS NA TRAVESSA MIRANTE SÃO PAULO - VACARIA.
COMPLEM. DE ASFALTO DAS RUAS TAPERUÁ, JURUMIRIM E TENENTE LUIZ DORNELLES - COMPL. PENHA.
COMPLEMENTO DE ASFALTO NA RUA 40, COMUNIDADE SANTA EDWIGES, EM BRÁS DE PINA.
CONSERTAR ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA DAS OPALAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSERTAR ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA EM TURIAÇU - AP.3.3.
CONSERTAR ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA SARGENTO VALDEMAR LIMA EM TURIAÇU - AP.3.3.
CONSERTAR ARRIAMENTO DE RALO NA RUA NUNES DE SOUZA EM TURIAÇU - AP.3.3.
CONSERTAR ARRIAMENTO DE RALO NA RUA VIGIANO EM TURIAÇU - AP.3.3.
DESOBSTRUIR RALO COM CONCRETO, NA RUA TEÓFILO MESQUITA, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
DESOBSTRUIR RALO NA AVENIDA DOS ITALIANOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
DESOBSTRUIR RALO NA RUA DOMINGOS TEOTÔNIO JORGE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANT. DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA CMTE HERNANI MENDES, CIDADE A, VILA CRUZEIRO.
IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA ARTHUR IMBASSAÍ, VILA CRUZEIRO.
IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA HORÁCIO CARTIER, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA MAR GRANDE, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA PONTO CHIC, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
IMPLANTAR RALO
NAde
RUAJaneiro
FRANCISCO
FURTADO
Quinta-feira,
16
de
2020 EM COELHO NETO - AP.3.6.
IMPLANTAR RALO NA RUA IMBÉ, EM COELHO NETO - AP.3.6.
IMPLANTAR RALO NA RUA MYRON CLARK, EM COELHO NETO - AP.3.6.
IMPLANTAR RALO NA RUA NUASSU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
NIVELAMENTO ASFÁLTICO E DE MEIO FIO NA RUA URURAÍ, EM HONÓRIO GURGEL AP-3-3
NIVELAR ASFALTO NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.

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COLOCAÇÃO DE ESCADAS NA TRAVESSA MIRANTE SÃO PAULO - VACARIA.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TABELKÃO LUIZ GUARANA, 91 E 230 - REALENGO
COMPLEM. DE ASFALTO DAS RUAS TAPERUÁ, JURUMIRIM E TENENTE LUIZ DORNELLES - COMPL. PENHA.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TEN VICTOR BATISTA - REALENGO
COMPLEMENTO DE ASFALTO NA RUA 40, COMUNIDADE SANTA EDWIGES, EM BRÁS DE PINA.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TEN. VITOR BATISTA, 269 - REALENGO
CONSERTAR ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA DAS OPALAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TENENTE PEREIRA, 174, 294 E 314, EM REALENGO
CONSERTAR ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TEOFILO GUIMARAES - REALENGO
CONSERTAR ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA SARGENTO VALDEMAR LIMA EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TIAPIRA, 381, 388, 389 E 401 - REALENGO
CONSERTAR ARRIAMENTO DE RALO NA RUA NUNES DE SOUZA EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA VICENCIA, 125 E 145 - REALENGO
CONSERTAR ARRIAMENTO DE RALO NA RUA VIGIANO EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA VICTOR BATISTA, 92 - REALENGO
DESOBSTRUIR RALO COM CONCRETO, NA RUA TEÓFILO MESQUITA, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA VIEIRA DO NASCIMENTO, 32, 44, 56, 75 E 1530 - REALENGO
DESOBSTRUIR RALO NA AVENIDA DOS ITALIANOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA VIEIRA DO NASCIMENTO, 56 E 1530 - REALENGO
DESOBSTRUIR RALO NA RUA DOMINGOS TEOTÔNIO JORGE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
TAPA BURACO NA RUA VISCONDE DE NACAR, 102 - REALENGO
Diário Oficial do Município do OBRAS
Rio de DE
Janeiro
IMPLANT. DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA CMTE HERNANI MENDES, CIDADE A, VILA CRUZEIRO.
OBRAS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA RODRIGUES MARQUES, 12B - REALENGO
IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA ARTHUR IMBASSAÍ, VILA CRUZEIRO.
OBRAS DRENAGEM E CANALIZAÇÃO RIO CATARINO NA RUA LIMITES EM REALENGO
IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA HORÁCIO CARTIER, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
PAVIMENTAÇÃO AO LONGO DE TODA ESTRADA DO GERICINÓ, NO BAIRRO DE BANGU.
IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA MAR GRANDE, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORÍNTHIAS - COMUNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA.
IMPLANTAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS NA RUA PONTO CHIC, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DENIS, Nº 10 - COMUNIDADE QUATRO BICAS - PENHA.
IMPLANTAR RALO NA RUA FRANCISCO FURTADO EM COELHO NETO - AP.3.6.
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA BURACO", RUA SÃO JÚLIO - PAVUNA - AP-3.6
IMPLANTAR RALO NA RUA IMBÉ, EM COELHO NETO - AP.3.6.
REALIZAR CAPINA E VARREDURA NA RUA GONÇALVES FERREIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA MYRON CLARK, EM COELHO NETO - AP.3.6.
REALIZAR CAPINA E VARREDURA NA TRAVESSA MURIBECA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR RALO NA RUA NUASSU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA ARABORI, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
NIVELAMENTO ASFÁLTICO E DE MEIO FIO NA RUA URURAÍ, EM HONÓRIO GURGEL AP-3-3
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA ARABORI, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
NIVELAR ASFALTO NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO DE RALO NA RUA ALCIDES MAIA, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
OBRAS DE ASFALTO LISO EM TODOS LOGRADOUROS DA COM. VILA ALIANÇA EM BANGU.
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO DE RALO NA RUA CONDE DE RESENDE, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA AV PIRPIRITUBA, 618 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO DE RALO NA RUA CRISÓLIA, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA ESTR. DO JAPORÉ ESQ RUA VICENCIA - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO DE RALO NA RUA LUIZ BARBALHO, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA ESTR. MANUEL NOGUEIRA DE SA, 947 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO DE RALO NA RUA ÔNIX, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA ALFREDO DO VALE CABRAL, 56 AO 400 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO DE RALO RUA DOUTOR LUIZ BICALHO, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA ALFREDO DO VALE CABRAL, 56, 69, 160, 240 E 400 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO MEIO FIO NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA ALTO ARAGUAIA, 76 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO NA RUA JOÃO DANIEL, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA ALVARO RIBEIRO DE SOUZA, 63 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE ARRIMENTO DE MANILHA NA RUA CRISÓLIA, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA ANTONIO GALVÃO - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA BURITI, EM MADUREIRA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA ANTONIO GALVAO, 110 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO FURTADO, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA BANDEIRA DE MELO, 205 E 251 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA FREI PEDRO SINZIG, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA BARBARA HELIODORA- REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA GIRASSOL, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA BONINA, 310, 325 E 246- REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA IRAPIRANGA, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA BRAS DO AMARAL - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA LUIZ BARBALHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA MARIO HERMES, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO OLIVEIRA, 122 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA PARAMIRIM, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA CAPITÃO TEXEIRA, 105 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA PIRATUBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA CARDOSO MARTINS ESQ. RUA BERNARDO DE VASCONCELOS - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA TENENTE BRUNO, EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA CARDOSO MARTINS, 6 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA TENENTE LOPES RIBEIRO, EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA CELEMENTINO DO MONTE, 239 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA TENENTE PINTO DUARTE, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA COMANDANTE POSSOLO, 96 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO DE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO DE CORDOVIL - AP.3.5.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA COMANDANTE SANTOS PORTO, 175, 210 E 245 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO TAPA BURACO NA RUA DO CAFÉ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA COSMORAMA, 446, 125, 145, 326A, 435 E 426 - REALENGO
REALIZAR CONSERTO TAPA BURACO NA RUA IBIRAPUITÃ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA CRISPIM DE MACEDO, 279 - REALENGO
REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DE RALO NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA CRISTOVÃO DE BARROS - REALENGO
REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DE RALO NA RUA CAROLINA DE ASSIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA DA IMPERATRIZ, 178 E 225 - REALENGO
REALIZAR DESOBSTRUÇÃO DE RALO NA RUA DOUTOR LUIZ BICALHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA DO CACAU, 222 - REALENGO
REALIZAR NIVELAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO FURTADO, EM HONÓRIO GURGEL AP-3-3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA DO IMPERADOR ESQ RUA NEPOMUCENO - REALENGO
REALIZAR O ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, EM MADUREIRA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA DOS MASCATES, 09 E 135 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE ARRIAMENTO ASFÁLTICO NA EST DO OTAVIANO EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA DR. O´RELLY, 30 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA MOISÉS SANTANA EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA DUQUE DE PALMELA, 130, 160 E 260 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA MONSENHOR INÁCIO EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA EDUARDO BARBOSA, 133 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA MONSENHOR INÁCIO EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA EDUARDO MENDES GONÇALVES - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA SILVIO TIBIRIÇA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO PRADO, 185 E 219 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA SIMÕES DA MOTA EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA FREI MIGUEL, 21, 85, 217, 247 E 449 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE ARRIAMENTO DE MANILHA NA RUA TURIAÇU EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA GAL LIMA DE FIGUEIREDO - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE ARRIAMENTO DE RALO NA RUA IGAIBA EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA GAL. AZEREDO, 825 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE ARRIAMENTO DE RALO NA RUA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA EM TURIAÇU AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA GAL. SEZEFREDO, 98 E 123 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE ARRIAMENTO DE SARGETA NA RUA SARGENTO VALDEMAR EM TURIAÇU - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA GAL. SEZEREDO, 656, 494 E 971 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA AMÉRICO DA ROCHA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA GENERAL RAPOSO, 29 E 45 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA CENTRALINA, EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA GOULART DE ANDRADE ESQ AV SANTA CRUZ- REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA CORUMBIARA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA GOULART DE ANDRADE, 118 - REALENGO
REALIZAR O CONSERTO DE TAPA BURACO NA RUA MISAEL DE MENDONÇA, EM PARADA DE LUCAS - AP.3.5.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA GUARULHOS - REALENGO
67
REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA HENRIQUE MARTINS, 88 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA INCONFIDENCIA, 56 E 76, EM REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA ALMIRANTE OLIVEIRA PINTO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA IPITANGAS, 27 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA ARATANGI EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA JEQUITINHONHA, 823- REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA CAIUÁ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA JORNALISTA MARQUES LISBOA, 37 E 325 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA CARAÍBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA JOSE VILAS BOAS, 184 E 97 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA COMANDANTE MÁRIO LAMMEYER, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA LARANJEIRAS DO SUL, 34, 70 E 240 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA CORONEL ONOFRE PIRES, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA LEOCADIA, 86 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA CRISTÁLIA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA LIMITES, 190 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA IARA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA LIMITES, 443 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA IBIRACOÁ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA LIMITES, 451 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA IBOTIM, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA LOMAS VALENTINAS, 231 E 245 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA ITAETÉ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA LOMAS VALENTINAS, 248 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA ITAIM, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA LOMAS VALENTINO, 248 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA ITATI EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA MAGALHAES GANDAVO, 151 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA JACÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA MAJOR BELFORT, 46 E 141 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA JACERENDI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA MAJOR CAVALCANTI, 220 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA JURUCÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA MANDACARU, 175 E 391 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA PAROBI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA MANDACARU, 247 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA PORTO UNIÃO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA MIRADOR, 92 E 212 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA SODRÉ DA GAMA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA MONSENHOR MOCHON, 247 - REALENGO
REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA TORIBA EM COLÉGIO - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA MONSENHOR MOUCHON, 13 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA OSVALDO DA SILVA - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PACAEMBU, 62 AO 192 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA BRIGADEIRO FALCÃO, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PAULA NEY - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA CARATINGA, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PERITUBA, 170 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA CRISOLIA, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PERUIPE, 85 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA DAS OPALASS, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PIRAPUÂ, 163 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA DAS TURQUESAS, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PIRAQUARA, 281 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA DOS DIAMANTES, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PIRAQUARA, 593, 880, 980, 1112, 1281 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PIRAQUARA, 604 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA EZEQUIEL FREIRE, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PIRAQUARA, 853, 1267, 122 E 215 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA FRANCISCO FURTADO, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PROF CARLOS WESCESLAU, 1098 E 1221 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA HENRIQUE FERREIRA, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA PROF OLIVEIRA VIANA, 150 E 163 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA IAPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA RECIFE, N. 9 E 85 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA JOAQUIM DE SOUZA, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA SALUSTIANO SILVA, 386 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA LIBANIO DE MORAES, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA SANTA MARTA E RUA CAPITAO TEIXEIRA, 661 B - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA MIRINDUBA, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA SANTA ODILIA, 327, 438 E 566 - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA URURAÍ, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA SANTO ANGELO - REALENGO
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA VIEIRA DO COUTO, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA SETE, VILA MALLET CASA 334 - REALENGO
REALIZAR RETIRADA DE BORRACHUDO NA RUA DOS DIAMANTES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TABELKÃO LUIZ GUARANA, 91 E 230 - REALENGO
REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE RALO NA RUA TERESA SANTOS, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TEN VICTOR BATISTA - REALENGO
RECAP. ASFÁLTICO NAS RUAS AMADEU ROCHA, TENENTE JOSÉ COUTO E BONIFÁCIO COSTA, NO GROTÃO.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TEN. VITOR BATISTA, 269 - REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BONIFÁCIO COSTA - GROTÃO - PENHA.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TENENTE PEREIRA, 174, 294 E 314, EM REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DIONÍSIO - PENHA.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TEOFILO GUIMARAES - REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JACUPEMA, MERENDIBA - PENHA.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA TIAPIRA, 381, 388, 389 E 401 - REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARAGOGI - PENHA.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA VICENCIA, 125 E 145 - REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MERENDIBA - MERENDIBA - PENHA.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA VICTOR BATISTA, 92 - REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SOLDADO VASCO - VILA CRUZEIRO.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA VIEIRA DO NASCIMENTO, 32, 44, 56, 75 E 1530 - REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TAPEROÁ - VILA CRUZEIRO - PENHA.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA VIEIRA DO NASCIMENTO, 56 E 1530 - REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ZILKA MACHADO, NA ALTURA DO POSTO 12 - RECREIO.
OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA VISCONDE DE NACAR, 102 - REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 1 - VILA DO JOÃO.
OBRAS DE TAPA BURACO NA TRAVESSA RODRIGUES MARQUES, 12B - REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 11 - VILA DO JOÃO.
OBRAS DRENAGEM E CANALIZAÇÃO RIO CATARINO NA RUA LIMITES EM REALENGO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 12 - VILA DO JOÃO.
PAVIMENTAÇÃO AO LONGO DE TODA ESTRADA DO GERICINÓ, NO BAIRRO DE BANGU.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 16 - VILA DO JOÃO.
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORÍNTHIAS - COMUNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 2 - VILA DO JOÃO.
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DENIS, Nº 10 - COMUNIDADE QUATRO BICAS - PENHA.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 22 - VILA DO JOÃO.
REALIZAR A OPERAÇÃO "TAPA BURACO", RUA SÃO JÚLIO - PAVUNA Ano
- AP-3.6XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro
RECAPEAMENTO 16
ASFÁLTICO
DA TRAVESSA
23 - VILA DO JOÃO.
Quinta-feira,
de Janeiro
de 2020
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 42 - VILA DO PINHEIRO.
REALIZAR CAPINA E VARREDURA NA RUA GONÇALVES FERREIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 46 - VILA DO PINHEIRO.
REALIZAR CAPINA E VARREDURA NA TRAVESSA MURIBECA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
Assinado
Digitalmente
EMPRESA
DEARABORI,
ARTESEM
GRÁFICAS
S/A -- 68.697.333/0001-55
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 50 - VILA DO PINHEIRO.
REALIZAR
CONSERTO DEpor
ARRIAMENTO
DE MUNICIPAL
MANILHA NA RUA
ROCHA MIRANDA
AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 51 - VILA DO PINHEIRO.
REALIZAR
CONSERTO
DE MANILHA
NA RUA ARABORI, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
Data:
Quinta-feira,
16DE
deARRIAMENTO
Janeiro de 2020
às 2:37:13
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 8 - VILA DO JOÃO.
REALIZAR CONSERTO DE ARRIAMENTO DE RALO NA RUA ALCIDES MAIA, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3

D.O.

444

Código de Autenticação: f5df07be

68

69


RECAPEAR A RUA IMBÉ, EM COELHO NETO - AP.3.6.
REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE RALO NA RUA TERESA SANTOS, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
RECAPEAR A RUA IRAPIRANGA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAP. ASFÁLTICO NAS RUAS AMADEU ROCHA, TENENTE JOSÉ COUTO E BONIFÁCIO COSTA, NO GROTÃO.
RECAPEAR A RUA ITAPEROÁ EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BONIFÁCIO COSTA - GROTÃO - PENHA.
RECAPEAR A RUA ITATI, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DIONÍSIO - PENHA.
RECAPEAR A RUA IVINHEIMA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JACUPEMA, MERENDIBA - PENHA.
RECAPEAR A RUA JABOTIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARAGOGI - PENHA.
RECAPEAR A RUA JAGUAREMA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MERENDIBA - MERENDIBA - PENHA.
RECAPEAR A RUA JAGUAREMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SOLDADO VASCO - VILA CRUZEIRO.
RECAPEAR A RUA JATINÃ, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TAPEROÁ - VILA CRUZEIRO - PENHA.
RECAPEAR A RUA JATUAIA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ZILKA MACHADO, NA ALTURA DO POSTO 12 - RECREIO.
RECAPEAR
A RUA JOSÉ BARBOSA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 1 - VILA DO JOÃO.
Diário Oficial do Município do
Rio de Janeiro
RECAPEAR A RUA JOSÉ PITANGA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 11 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAR A RUA JUNDIÁ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 12 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAR A RUA JURUBAÍBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 16 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAR A RUA LAGEADO EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 2 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAR A RUA LAGEADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 22 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 23 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAR A RUA LATIFE LUVIZARO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 42 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAR A RUA LUDGERO PINHO EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 46 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAR A RUA LUIZ BARBALHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 50 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAR A RUA LUIZ DA GRÃ EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 51 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAR A RUA MACABÚ, EM COELHO NETO - AP.3.6.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 8 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAR A RUA MAMBUCABA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA BRASIL - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAR A RUA MARCEJANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DA CONQUISTA - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAR A RUA MARUPIARA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DA PARÓQUIA - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAR A RUA MONSENHOR INÁCIO DA SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA DO OUVIDOR - BAIXA DO SAPATEIRO.
RECAPEAR A RUA MYRON CLARK, EM COELHO NETO - AP.3.6.
71
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA JACUPEMA - MERENDIBA - PENHA.
RECAPEAR A RUA NOSSA SENHORA DA SALETE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA SILVA - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAR A RUA NUASSU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 7 E 11 - VILA DO JOÃO.
RECAPEAR A RUA PACOVAL EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ÁGUA DOCE E PONTO CHIC, NA CIDADE ALTA, CORDOVIL.
RECAPEAR A RUA PÃO DE AÇÚCAR EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS TRAVESSAS DA VILA PINHEIRO.
RECAPEAR A RUA PAULO VIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO ESPERANÇA MERENDIBA - MERENDIBA - PENHA
RECAPEAR A RUA PETROLINA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BECO SÃO LUCAS MERENDIBA - MERENDIBA - PENHA.
RECAPEAR A RUA PINHARÁ EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A VILA DO JOÃO.
RECAPEAR A RUA PINTO DE CAMPOS EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AMÉRICO DE OLIVEIRA - NOVA HOLANDA.
RECAPEAR A RUA PIRAÍ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DE ICARAÍ, NO FLAMENGO.
RECAPEAR A RUA PIRATUBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BOM PASTOR, Nº 41 - TIJUCA - NA ÁREA EXTERNA DA APAE.
RECAPEAR A RUA PITUNA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CRUZ LIMA, NO FLAMENGO.
RECAPEAR A RUA POCATU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO CAJÁ - GROTÃO.
RECAPEAR A RUA PORTO FELIZ EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA E TRAVESSA OLIVEIRA - BAIXA DO SAPATEIRO.
RECAPEAR A RUA RIO CLARO EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FERNANDO OSÓRIO, NO FLAMENGO.
RECAPEAR A RUA SERAFIM BRAGA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GABRIELA MISTRAL, NO FLAMENGO.
RECAPEAR A RUA SILVIO TIBIRIÇÁ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JABOTI, BRÁS DE PINA.
RECAPEAR A RUA SUMIDOURO EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ CARLOS (ANTIGA RUA 6) - NOVA HOLANDA.
RECAPEAR A RUA SUMIDOURO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRINCESA JANUÁRIO, NO FLAMENGO.
RECAPEAR A RUA TACARATU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SENADOR EUSÉBIO, NO FLAMENGO.
RECAPEAR A RUA TAPIRAPUÃ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TANCREDO NEVES - NOVA HOLANDA.
RECAPEAR A RUA TENENTE CORDEIRO E SILVA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TATAJUBA - NOVA HOLANDA.
RECAPEAR A RUA TENENTE PINTO DUARTE EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA DOS TAMOIOS, NO FLAMENGO.
RECAPEAR A RUA TENENTE RAVEN EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS 6, 7, 21, 22, 26, 29, 45, 50, COMUNIDADE STA EDWIGES.
RECAPEAR A RUA TIAIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA VIA B1.
RECAPEAR A RUA TRAIPÚ, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA VIA B3.
RECAPEAR A RUA TUCUPI EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO DA RUA ALQUINDAR, COMUNIDADE SANTA EDWIGES, BRÁS DE PINA.
RECAPEAR A RUA VELASQUES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAMENTO DA VIA A1 - VILA DO PINHEIRO.
RECAPEAR A RUA VERÍSSIMO MACHADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A AVENIDA DOS ITALIANOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A TRAVESSA MARIZA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A TRAVESSA MURIBECA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A PRAÇA DAS ESMERALDAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A TRAVESSA SANTO ANTÔNIO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA ABARETAMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAÇÃO DE GRELHA DE RALO NA RUA TAQUARICHIM, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA AGENOR PORTO, EM COELHO NETO - AP.3.6.
RECOLOCAÇÃO DE TAMPA DE GALERIA CENTRAL NA RUA IRAPIRANGA, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
RECAPEAR A RUA ALFREDO ELIS EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA ESTRADA PORTELA, EM MADUREIRA - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA ALFREDO GUIMARÃES EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA CAPITÃO VIEIRA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA ANÍBAL COSTA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
70
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA CAPITÃO VIEIRA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA ANTÔNIO PERROTA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA CAROLINA DE ASSIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA APEIBA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA CAROLINA DE ASSIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA APEIBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA CAROLINA DE ASSIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA ARABORI, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA CONSELHEIRO GALVÃO EM TURIAÇU - AP.3.3
RECAPEAR A RUA ARAMÃ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA CONSELHEIRO GALVÃO EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA ARISTÓTELES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA CORRIENTES EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA AURÉLIO VALPORTO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA EURÍPEDES EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA BAGDAD, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA JAGUARÃO, EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
RECAPEAR A RUA BRIGADEIRO FALCÃO EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA CAFÉ EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA LINDÓIA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA CAIENA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA MIRINDUBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA CAMOROPIM EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA MONSENHOR INÁCIO DA SILVA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA CAROLINA DE ASSIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA NUNES DE SOUZA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA CENTRALINA, EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA PÃO DE AÇÚCAR, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA CORUMBIARA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA SARGENTO VALDEMAR DE LIMA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA COTIJUBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA SIMÕES DA MOTA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA CRISÓLIA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA SIMÕES DA MOTA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA DAS OPALAS EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA TACARATU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA DAS TURQUESAS EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA TACARATU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA DIVINÓPOLIS EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA TAQUARICHIM, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA DOM VITAL EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA TAQUARICHIM, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA DOMINGOS TEOTÔNIO JORGE EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECOLOCAR GRELHA DE RALO NA RUA VIGIANO EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA DOS DIAMANTES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECUPERAR GUARDA CORPO DO RIO, SITUADO NA ESTRADA JOÃO PAULO, HONÓRIO GURGEL AP-3.3
RECAPEAR A RUA DOS ÔNIX EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REPARO NAS CALÇADAS DA RUA OURIQUE, ESQUINA COM A RUA TIMBOIM - PENHA CIRCULAR.
RECAPEAR A RUA DOS TOPÁZIOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
TAPA BURACO RUA GAL. SEZEFREDO,38, 48, 87, 98, 112, 123, 132, 498, 656, 971, 1065 REALENGO
RECAPEAR A RUA DOUTOR GONÇALVES LIMA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
TAPAR BURACO NA RUA CORRIENTES EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA DR AURELINO DE ABREU EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
TAPAR BURACO NA RUA RODRIGUES PEREIRA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA ELISÁRIO BARBOSA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
TAPAR BURACO NA RUA SILVIO TIBIRIÇA EM TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA EMÍLIO GOELD, EM COELHO NETO - AP.3.6.
RECAPEAR A RUA EZEQUIEL FREIRE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
___
RECAPEAR A RUA FAIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA FRANCISCO FURTADO EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
Ação: 2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
RECAPEAR A RUA GENERAL PINTO AMANDO EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
Objetivo Específico: Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.
RECAPEAR A RUA GENTIL DE ALMEIDA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
72
RECAPEAR A RUA GIRASSOL EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
INVESTIMENTOS EM TÉCNICAS PARA O DIAGNOSTICO PRECOCE DO AUTISMO NA REDE PRIMARIA DE SAÚDE
RECAPEAR A RUA GUARAMA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
MANUTENÇAO DAS CLINICAS DAS FAMILIAS NA AP'S DA CIDADE
RECAPEAR A RUA GUARANÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
___
RECAPEAR A RUA GUATAMBU EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA GUAXINDIBA EM COELHO NETO - AP.3.6.
Ação: 2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS
RECAPEAR A RUA HENRIQUE FERREIRA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
Objetivo Específico: Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes
RECAPEAR A RUA HOMERO EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
que intervenham preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.
RECAPEAR A RUA IBIRACOÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA IGARATÁ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
IMPLANTAR PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ NO BAIRRO DE HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA IMBÉ, EM COELHO NETO - AP.3.6.
IMPLANTAR PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ NO BAIRRO DE MARECHAL HERMES - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA IRAPIRANGA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ NO BAIRRO DE ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA ITAPEROÁ EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAR PREFEITURA MAIS PERTO DE VOCÊ NO BAIRRO DE TURIAÇU - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA ITATI, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
___
RECAPEAR A RUA IVINHEIMA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA JABOTIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
Ação: 2861 - ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE
RECAPEAR A RUA JAGUAREMA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
ENVELHECIMENTO E IDOSOS
RECAPEAR A RUA JAGUAREMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECAPEAR A RUA JATINÃ, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
Objetivo Específico: Oferecer servicos de convivencia e atividades fisicas que valorizem a preservacao da saude biopsicossocial, o
RECAPEAR A RUA JATUAIA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
desenvolvimento intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de vida, a inclusao social e a criacao de rede social de
RECAPEAR A RUA JOSÉ BARBOSA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
apoio, evitando o isolamento social, a solidao e as doencas relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede de saude.
RECAPEAR A RUA JOSÉ PITANGA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
IMPLANT. DA ACADEMIA TERCEIRA IDADE NA VACARIA (FINAL DA RUA AIMORÉ) - COMPLEXO DA PENHA.
RECAPEAR A RUA JUNDIÁ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
IMPLANT. DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COM. MERENDIBA (AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA).
RECAPEAR A RUA JURUBAÍBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO ACADEMIA 3ª IDADE NA COMUNIDADE CHICO MENDES, DA ESTR. GERICINO, EM BANGU.
RECAPEAR A RUA LAGEADO EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE DO SERENO, COMPLEXO DA PENHA.
RECAPEAR A RUA LAGEADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
o
IMPLANTAÇÃO DA ATI NA CAIXA D´ÁGUA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA, NO COMPLEXO DA PENHA.
RECAPEAR A RUA LATIFE LUVIZARO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
Ano XXXIII • N 207 • Rio de Janeiro
Quinta-feira,
16 de Janeiro de 2020
IMPLANTAÇÃO DA ATI NA CHATUBA (AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA) - COMPLEXO DA PENHA.
RECAPEAR A RUA LUDGERO PINHO EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DA ATI NA COMUNIDADE CARACOL - RUA NOVA (AO LADO DA CRECHE DO CARACOL)- PENHA.
RECAPEAR A RUA LUIZ BARBALHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DA ATI, NA PRAÇA SOLDADO VASCO, NA COMUNIDADE QUATRO BICAS - PENHA.
Assinado
Digitalmente
por DA
EMPRESA
MUNICIPAL
ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
RECAPEAR
A RUA LUIZ
GRÃ EM ROCHA
MIRANDA -DE
AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA SÃO JORGE - NOVA HOLANDA.
RECAPEAR A RUA
MACABÚ,
NETO
- AP.3.6.
Data: Quinta-feira,
16 de
JaneiroEMdeCOELHO
2020 às
2:37:13
IMPLANTAÇÃO DE ATI - NA PRAÇA VILA MANGUEIRAL - RUA MANGUEIRAL - CAMPO GRANDE
A RUA MAMBUCABA,
CódigoRECAPEAR
de Autenticação:
f5df07be EM COELHO NETO - AP.3.6.
IMPLANTAÇÃO DE ATI ENTRE AS RUAS IGUABA GRANDE E DORES DO TURVO - PAVUNA

D.O.

445


IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA INOMINADA DA RUA ANDIRÁ - IAPC OLARIA.
IMPLANTAR AREA DE LAZER NA PRAÇA LOPES RIBEIRO
IMPLANTAR E MANTER UMA ÁREA DE LAZER NO BOOGIE WOOGIE -ILHA O GOVERNADOR
IMPLANTAR PARQUE INFANTIL NA ESTRADA CORONEL VIEIRA, 213 - IRAJÁ
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA PRAÇA DA VILA TEREZA, MAG BASTOS
___
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO GREL LOCALIZADO NA RUA DOS BÚZIOS MAG BASTOS
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA CARDEAL ARCO VERDE- COPACABANA
Ação: 2861 - ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE
INVESTIR EM UMA QUADRA ESPORTIVA- COMUNIDADE DO QUEROSENE - ILHA DO GOVERNADOR.
ENVELHECIMENTO E IDOSOS
MUDANÇA DA MESA E DOS BANCOS DE CONCRETO E MELHORIA DO PISO NA PRAÇA GAROTA DE IPANEMA.
Objetivo Específico: Oferecer servicos de convivencia e atividades fisicas que valorizem a preservacao da saude biopsicossocial, o
OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITO BRANDÃO - PRO- MORAR II EM DEODORO
desenvolvimento intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de vida, a inclusao social e a criacao de rede social de
REURBANIZAÇÃO, PRAÇA MANGUETA - JARDIM CARIOCA - ILHA DO GOVERNADOR - AP-3.7
apoio, evitando o isolamento social, a solidao e as doencas relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede
de saude.
Diário
Oficial do Município do OBRAS
Rio de DE
Janeiro
PINTURA DO PISO DA QUADRA DA CHATUBA - PENHA.
PINTURA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTR. VIGÁRIO GERAL 577
IMPLANT. DA ACADEMIA TERCEIRA IDADE NA VACARIA (FINAL DA RUA AIMORÉ) - COMPLEXO DA PENHA.
PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DOS MOBILIÁRIOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARINHO JOSÉ DA SILVA
IMPLANT. DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COM. MERENDIBA (AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA).
PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DOS MOBILIÁRIOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO DOURADO
IMPLANTAÇÃO ACADEMIA 3ª IDADE NA COMUNIDADE CHICO MENDES, DA ESTR. GERICINO, EM BANGU.
IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA COMUNIDADE DO SERENO, COMPLEXO DA PENHA.
PROVIDENCIAR PINTURA E MANUTENÇÃO DOS MOBILIÁRIOS DA PRAÇA CAMINHO DA BICA
IMPLANTAÇÃO DA ATI NA CAIXA D´ÁGUA AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA, NO COMPLEXO DA PENHA.
PROVIDENCIAR ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS MOBILIÁRIOS DA PRAÇA DA RUA MODESTINO KANTO
IMPLANTAÇÃO DA ATI NA CHATUBA (AO LADO DA QUADRA ESPORTIVA) - COMPLEXO DA PENHA.
RE
IMPLANTAÇÃO DA ATI NA COMUNIDADE CARACOL - RUA NOVA (AO LADO DA CRECHE DO CARACOL)- PENHA.
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO PRAÇA VIOLANTE BIVAR, COLÉGIO AP-3
IMPLANTAÇÃO DA ATI, NA PRAÇA SOLDADO VASCO, NA COMUNIDADE QUATRO BICAS - PENHA.
REALIZAÇÃO DE REFORMA DE UM CAMPO NA ILHA DO GOVERNADOR
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA SÃO JORGE - NOVA HOLANDA.
RECUPERAÇÃO ALAMBRADO DA QUADRA ESPORTES DA PRAÇA FAZENDA DOS AFONSOS, EM SULACAP.
IMPLANTAÇÃO DE ATI - NA PRAÇA VILA MANGUEIRAL - RUA MANGUEIRAL - CAMPO GRANDE
RECUPERAÇÃO DO PISO DE SAIBRO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA FAZENDO DOS AFONSOS, EM SULACAP.
IMPLANTAÇÃO DE ATI ENTRE AS RUAS IGUABA GRANDE E DORES DO TURVO - PAVUNA
RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA FAZENDO DOS AFONSOS, EM SULACAP.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA ALAMEDA DOS PINTASSILGOS - PAVUNA
RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA FAZENDO DOS AFONSOS, EM SULACAP.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA COMUNIDADE BELA VISTA - TRAVESSA URURAÍ - HONÓRIO GURGEL
REF. DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO TIJOLINHO - R. BARÃO DE MESQUITA, 850 - ANDARAÍ.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA ESTRADA JOÃO PAULO - HONÓRIO GURGEL
REFORÇO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA ARCO VERDE-COPACABANA
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA BARCELOS DO SUL - PAVUNA
REFORMA DA PÇA LOCALIZADA NA EST. DOS VIEIRAS,57,QDA 02, BAIRRO NOVA JERSEY, EM PACIÊNCIA.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA BRIGADEIRO BITTENCOURT - PAVUNA
REFORMA DA PRAÇA ANDES - JARDIM AMÉRICA.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DA RUA CRISTÓVÃO XAVIER LOPES - FAZENDA BOTAFOGO
REFORMA DA PRAÇA CÂNDIDA VARGAS, BAIRRO DE MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DEPUTADO HILTON GAMA (PRAÇA DO CHICO) - PAVUNA
REFORMA DA PRAÇA CATOLÉ DO ROCHA COM ENFASE NO CORETO - VIGÁRIO GERAL
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DEPUTADO SIBERT SOBRINHO - JARDIM AMÉRICA
REFORMA DA PRAÇA DA ANHANGÁ, BAIRRO DE BRÁS DE PINA, XI RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA DO CAMPO VERA CRUZ - JARDIM AMÉRICA
REFORMA DA PRAÇA DEPUTADO SILBERT SOBRINHO - JARDIM AMÉRICA.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ELBA - VIGÁRIO GERAL
REFORMA DA PRAÇA DO MOINHO NA RUA PEDRO VELOSO DA SILVEIRA, EM CAMPO GRANDE.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ÊNIO - PAVUNA
REFORMA DA PRAÇA DO PATRIARCA, BAIRRO DE MADUREIRA, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA ITAPITANGA - VIGÁRIO GERAL
REFORMA DA PRAÇA DOM BASÍLIO - PAVUNA.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA MÁRIO BAHIA - INHAÚMA
REFORMA DA PRAÇA DOS MIRANDAS - VISTA ALEGRE
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA NOSSA SENHORA DAS DORES - PAVUNA
REFORMA DA PRAÇA GENERAL ARANHA, BAIRRO DE MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA OITO DE MAIO - TURIAÇU
REFORMA DA PRAÇA INÁCIO DO CANTO, BAIRRO DE MADUREIRA, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA RUBENS PAIVA - PAVUNA
REFORMA DA PRAÇA LAUTARO, BAIRRO DE MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA PRAÇA VALDOMIRO DE SOUZA ROCHA - VIGÁRIO GERAL
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA RUA OTRANTO ESQUINA COM RUA PORTO PRÍNCIPE - VIGÁRIO GERAL
REFORMA DA PRAÇA LIMBURGO, BAIRRO DE MADUREIRA, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA RUA PORTO FELIZ - ALTURA DO Nº 1246 - HONÓRIO GURGEL
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 3, BAIRRO CABUÇU DE BAIXO, EM CAMPO GRANDE.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA RUA TURMALINA ESQUINA COM AV. DOS ITALIANOS - ROCHA MIRANDA
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BARROS SILVA, BAIRRO PRIMEIRO DE ABRIL, EM PACIÊNCIA.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NA VILA NOVA - AV PASTOR MARTIN LUTHER KING JR. 10.185 - COELHO NETO
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO EVANGELISTA (IAPC) - OLARIA.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NO CONJUNTO HABITACIONAL HERCULANO PINHEIRO - PAVUNA
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ JOAQUIM FERREIRA - PAVUNA.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NO CONJUNTO HABITACIONAL TOM JOBIM - PAVUNA
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MADALENA, BAIRRO TRÊS PONTES, EM PACIÊNCIA.
IMPLANTAÇÃO DE ATI NO LARGO LOCALIZADO NA RUA URURAÍ - HONÓRIO GURGEL
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO IAPC DE OLARIA (RUA ANDIRÁ, 124).
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NA COM. CIDADE ALTA - CORDOVIL.
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA RUA B, EM FRENTE Nº144, JARDIM NOVA URUCÂNIA, EM SANTA CRUZ.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA AFONSO PENA - TOMÁS COELHO
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA RUA CASEMIRO GOUVEIA, BAIRRO PRIMEIRO DE ABRIL, EM PACIÊNCIA.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MARECHAL JOSÉ PESSOA - JARDIM AMÉRICA
REFORMA DA PRAÇA MANAGUA, BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA TURMALINA ESQUINA COM AV DOS ITALIANOS - ROCHA MIRANDA
REFORMA DA PRAÇA MANO DÉCIO DA VIOLA, BAIRRO DE MADUREIRA, XV RA, AP3.
IMPLANTAR ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE, NAS PRAÇAS PUBLICAS DA AP-5, DA ZONA OESTE.
REFORMA DA PRAÇA MATO GROSSO (RUA FLORIANO PEIXOTO) - IRAJÁ.
PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA PRAÇA NUNO ROLAND
REFORMA DA PRAÇA NAIR DE TEFFÉ, BAIRRO DE MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
REFORMA NA ATI DA PRAÇA 18.
REFORMA DA PRAÇA PADRE BUNIER, NA RUA ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, CONJ URUCÂNIA, PACIÊNCIA.
SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ATI DO CONDOMÍNIO VILA JARDIM LISBOA - TOMÁS COELHO
REFORMA DA PRAÇA PASSATEMPO - VISTA ALEGRE.
REFORMA DA PRAÇA PROFESSORA ADÉLIA BANDEIRA, BAIRRO DE OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
___
REFORMA DA PRAÇA QUARTO CENTENÁRIO - PAVUNA.
REFORMA DA PRAÇA RADAMÉS,NA RUA U, ANTARES, EM SANTA CRUZ.
Ação: 3004 - IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO
REFORMA DA PRAÇA SÃO JORGE - NOVA HOLANDA.
Objetivo Específico: Implantacao de espaco para vivencia do mundo da Internet, para ensino de informatica e tecnologia da
REFORMA DA PRAÇA SOLDADO JOSÉ DOS ANJOS, BAIRRO DE BRÁS DE PINA, XI RA, AP3.
informacao e para disponibilizacao de uma biblioteca digital, promovendo a universalizacao do conhecimento.
REFORMA DA PRAÇA VICE-ALMIRANTE NELSON GOMES FERNANDES, BAIRRO DE MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMA DA PRAÇA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, BAIRRO DE INHAÚMA, XII RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE NAVE DO CONHECIMENTO NO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
REFORMA DA PRAÇA WALDIR DA MOTA (LARGO DAS CINCO BOCAS) - OLARIA.
IMPLANTAR UMA NAVE DO CONHECIMENTO NA ILHA DO GOVERNADOR.
REFORMA DA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO DE MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
IMPLANTAR UMA NAVE DO CONHECIMENTO NAS AP'S DA CIDADE
REFORMA DA PRACINHA PEDRA DA ONÇA NO BANANAL-ILHA DO GOVERNADOR.
___
REFORMA DA QUADRA DO CAMPO DOS SERVIDORES MENINO JESUS DA PRAGA- ILHA DO GOVERNADOR
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA COMENDADOR MANOEL GOMES - VILA DA PENHA.
Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA PAULO SETUBAL - VILA DA PENHA.
Objetivo Específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA
usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO IAPC DE OLARIA - RUA ANDRÉ AZEVEDO - OLARIA
REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA OSWALDO LIMA - VILA DA PENHA.
REALIZAR MANUTENÇÃO DE AP DE GINÁSTICA NA BELMIRO ALMEIDA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMA DE PISO E ALAMBRADO DA PRAÇA TENENTE JANSEN DE FARIA - PENHA CIRCULAR.
75
REALIZAR MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA SEBASTIÃO CUSTÓDIO, EM CORDOVIL - AP.3.5.
REFORMA DE PRAÇA E CAMPO LOTEAMENTO JUREMA, NA RUA ROBERTO CABRAL, EM GUARATIBA.
REALIZAR RECOLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA MANÁGUA, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
REFORMA DE PRAÇA ENTRE AS RUAS A1/B5, SANTA VERIDIANA - EM SANTA CRUZ.
REFORMA DE PRAÇA NA TRAVESSA DO GOULART, BAIRRO SAQUASSÚ, EM SANTA CRUZ.
___
REFORMA DO ALAMBRADO E PINTURA DA QUADRA NA RUA CAPITÃO GOUVEIA 350 - PAVUNA
REFORMA DO ALAMBRADO, DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO PARQUE ROYAL-ILHA DO GOVERNADOR.
Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E
REFORMA DO CAMPO E IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADO NA PRAÇA ELBA - VIGÁRIO GERAL
PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS
REFORMA DO PISO DA PRAÇA CORUMBA, NA RUA SÃO CLEMENTE - BOTAFOGO.
Objetivo Específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da
REFORMA DO PISO DA PRAÇA DO JARDIM DO MÉIER.
cidade.
REFORMA DO PISO DA PRAÇA PANAMERICANA - PENHA.
REFORMA DO PISO DA PRAÇA SÃENS PENA.
COLOCAÇÃO DE TELA AÉREA NA PRAÇA DOUTOR MIGUEL FERREIRA - RAMOS.
REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SAENS PENA.
COLOCAÇÃO DE TELA AÉREA NA PRAÇA LOPES RIBEIRO - BONSUCESSO.
REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM DO MÉIER.
COLOCAÇÃO DE TELA AÉREA NA PRAÇA OLIVEIRA CAMPOS - OLARIA
REFORMA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DO LARGO DA PENHA.
COLOCAÇÃO DE TELA AÉREA NA PRAÇA VIDAL BARBOSA - RAMOS.
REFORMA DO PISO DA QUADRA DO TIJOLINHO - ANDARAÍ.
CONST. DE MINI VILA OLÍMPICA NO TREVO DAS MISSÕES NA RUA MAR GRANDE,N.º 10 - CIDADE ALTA.
REFORMA DO PISO DO CONJUNTO TIJOLINHO, NA RUA BARÃO DE MESQUITA, Nº 850 - VILA ISABEL.
CONSTRUÇÃO ÁREA DE LAZER AO LADO DA CLINICA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DE SEN CAMARA
REFORMA DO PISO DO LARGO DA PENHA.
CONSTRUÇÃO ÁREA DE LAZER EM TERRENO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO 77, EM BANGU
REFORMA DOS BRINQUEDOS NA PRAÇA DA RUA RODOLFO CHAMBELLAND ALTURA DO Nº 10-JARDIM AMÉRICA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA MARIA ENTRE AS RUAS 32/39, NO CESARÃO, EM SANTA CRUZ.
REFORMA PÇA DO SÃO FERNANDO,RUAS JOSÉ CID FERNANDES/ALVARO FAUSTO DE SOUZA,EM STA CRUZ.
CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DA ATI DO BECO DO MIRO, NO CARACOL, GROTÃO - PENHA CIRCULAR.
REFORMAR A PRAÇA DOS COROAS, EM IRAJÁ - AP.3.5.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA AV. DEVANIR JOSÉ DE CARVALHO Nº 919, CONJUNTO URUCÂNIA, EM PACIÊNCIA.
REFORMAR A PRAÇA IBÉRIA EM OSWALDO CRUZ - AP.3.3
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS RUAS 9 E 6, BAIRRO ZEPPELIN, EM SANTA CRUZ.
REFORMAR A PRAÇA MANAGUÁ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA ICURANA C/CESÁRIO DE MELO, EM COSM0S.
REFORMAR A PRAÇA MIRANDA RIBEIRO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA J, Nº 05,ESTRELA DALVA, EM SANTA CRUZ.
REFORMAR A PRAÇA PASSA TEMPO EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CAMPO DO BAIXINHO, N.SRA. DAS GRAÇAS,MENDANHA, CAMPO GRANDE.
REFORMAR A PRAÇA PEDRO ERNESTO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TERRENO ENTRE AS RUAS PROJET. B/C, BOSQUE VITOR DUMAS, EM STA CRUZ.
REFORMAR A PRAÇA PROFESSOR ANTÔNIO SANTOS EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
REFORMAR A PRAÇA SEBASTIÃO CUSTÓDIO EM CORDOVIL - AP.3.5.
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA RUA DOMINGOS PRADO,RETIRO DOS MOTORISTAS - GUARATIBA.
REFORMAR BRINQUEDOS DA RUA ITARERU, 119 - BRÁS DE PINA.
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NA AP 5 DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
REFORMAR CAMPO DE FUTEBOL NA PRAÇA DEPUTADO PEDRO FERNANDES EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ARAUJO RIBEIRO, S/N - MAG BASTOS (CASINHAS)
REFORMAR PRAÇA 13 DE JUNHO EM CORDOVIL - AP.3.5.
CONSTRUÇÃO PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO CAMPO PERIQUITO, EM REALENGO.
REFORMAR PRAÇA BELMIRO DE ALMEIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSTRUÇÃO PRAÇA DA RUA BIRIBA, 1001 - COND PARAISO VERDE
REFORMAR PRAÇA CADENTE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSTRUÇÃO/URBANIZAÇÃO PRAÇA NA COMUNIDADE CHICO MENDES, DA ESTR. GERICINO, EM BANGU.
REFORMAR PRAÇA ESTORIL EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO COBERTURA PARA QUADRA DE ESPORTES DA RUA ARAUJO RIBEIRO S/N - MAGALHÃES BASTOS
REFORMAR PRAÇA EXISTENTE NA RUA 14 DE JULHO, LOTEAMENTO MAGARÇA, EM GUARATIBA.
IMPLANTAÇÃO DE GRADIL EM TORNO DE UM CAMPO NA ILHA DO GOVERNADOR
REFORMAR PRAÇA FAUSTO CARDOSO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA INOMINADA DA RUA ANDIRÁ - IAPC OLARIA.
REFORMAR PRAÇA INOMINADA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
IMPLANTAR AREA DE LAZER NA PRAÇA LOPES RIBEIRO
REFORMAR PRAÇA INOMINADA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
IMPLANTAR E MANTER UMA ÁREA DE LAZER NO BOOGIE WOOGIE -ILHA O GOVERNADOR
REFORMAR PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO DANILO, BAIRRO AFONSO VISEU, EM CAMPO GRANDE.
IMPLANTAR PARQUE INFANTIL NA ESTRADA CORONEL VIEIRA, 213 - IRAJÁ
REFORMAR PRAÇA MARIA LUCIA PETTI, LOCALIZADA RUA CARLOS MARIGHELA, LOTE 14, EM STA CRUZ.
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA PRAÇA DA VILA TEREZA, MAG BASTOS
REFORMAR PRAÇA OTHON ALMEIDA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DO GREL LOCALIZADO NA RUA DOS BÚZIOS MAG BASTOS
REFORMAR PRAÇA PEDRO DO COUTO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA CARDEAL ARCO VERDE- COPACABANA
RESTAURAÇÃO DA CICLOVIA DO PARQUE ROYAL- ILHA DO GOVERNADOR
INVESTIR EM UMA QUADRA ESPORTIVA- COMUNIDADE DO QUEROSENE - ILHA DO GOVERNADOR.
REURBANIZAÇÃO CAMPO FUTEBOL DA RUA DA CARIDADE, ANTIGA RUA C, EM PADRE MIGUEL.
MUDANÇA DA MESA E DOS BANCOS DE CONCRETO E MELHORIA DO PISO NA PRAÇA GAROTA DE IPANEMA.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA BRAS DO AMARAL NA RUA DO AMARAL NO JARDIM SULACAP
OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITO BRANDÃO - PRO- MORAR II EM DEODORO
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS GOMES GENTILLE DE MELLO, SUB-BAIRRO SALIM EM CAMPO GRANDE
OBRAS DE REURBANIZAÇÃO, PRAÇA MANGUETA - JARDIM CARIOCA - ILHA DO GOVERNADOR - AP-3.7
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS LAMARCA EM BANGU
PINTURA DO PISO DA QUADRA DA CHATUBA - PENHA.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS LAMARCA EM BANGU
PINTURA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE NO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTR. VIGÁRIO GERAL 577
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CASTRO ALVES, NA RUA DA USINA, NO 77, EM PADRE MIGUEL.
PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DOS MOBILIÁRIOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARINHO JOSÉ DA SILVA
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE RAÍZES GERICINO, ESTR GERICINO ENTRADA 80, BANGU.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA CONQUISTA, NO 77 EM PADRE MIGUEL.
PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DOS MOBILIÁRIOS DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO DOURADO
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DOS BUZIOS (CAMPO DO GREL) EM REALENGO
PROVIDENCIAR PINTURA E MANUTENÇÃO DOS MOBILIÁRIOS DA PRAÇA CAMINHO DA BICA
o
REURBANIZAÇÃO16
DA de
PRAÇA
DA RUA de
JAIME
DE CARVALHO ESQ COM RUA CLAUDINO BARATA EM REALENGO
PROVIDENCIAR ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DOS MOBILIÁRIOS DA PRAÇA
DA
RUA
MODESTINO
KANTO
Ano XXXIII • N 207 • Rio de Janeiro
Quinta-feira,
Janeiro
2020
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA ZAZUEIRA RUA BARÃO DE TRIUNFO, REALENGO
RE
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DAMASCO EM SENADOR CAMARA.
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REURBANIZAÇÃO PRAÇA VIOLANTE BIVAR, COLÉGIO AP-3
76
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE RETORNO EM FRENTE RUAS D, C E B NA RUA CEL. TAMARINDO, BANGU
Assinado
Digitalmente
porDE
EMPRESA
DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
REALIZAÇÃO
DE REFORMA
UM CAMPO MUNICIPAL
NA ILHA DO GOVERNADOR
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO 391, NO 77 EM PADRE MIGUEL.
Data:
Quinta-feira,
16 de Janeiro
de 2020
às 2:37:13
RECUPERAÇÃO
ALAMBRADO
DA QUADRA
ESPORTES
DA PRAÇA FAZENDA DOS AFONSOS, EM SULACAP.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO AVIADOR, NA AV DOS FUNCIONÁRIOS NA VILA ALIANÇA EM BANGU
RECUPERAÇÃO
DO PISO DEf5df07be
SAIBRO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA FAZENDO DOS AFONSOS, EM SULACAP.
Código
de Autenticação:
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE, R. PEDRO GERALDO DE ALMEIDA

D.O.

446

78

79


REVITALIZAR A PRAÇA JURANDIR CHAVES - VILA KOSMOS.
REVITALIZAR A PRAÇA LAURO SODRÉ NA ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, 735 - INHAÚMA
REVITALIZAR A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TOM JOBIM - PAVUNA
REFORMAR PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO DANILO, BAIRRO AFONSO VISEU, EM CAMPO GRANDE.
REVITALIZAR A PRAÇA MARIA SOARES CAVALCANTI - IRAJÁ
REFORMAR PRAÇA MARIA LUCIA PETTI, LOCALIZADA RUA CARLOS MARIGHELA, LOTE 14, EM STA CRUZ.
REVITALIZAR A PRAÇA MARIO BAHIA - INHAUMA
REFORMAR PRAÇA OTHON ALMEIDA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REVITALIZAR A PRAÇA METROVICH - IRAJÁ
REFORMAR PRAÇA PEDRO DO COUTO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REVITALIZAR A PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA BENTO CARDOSO, 110 - PENHA CIRCULAR.
RESTAURAÇÃO DA CICLOVIA DO PARQUE ROYAL- ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAR A PRAÇA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO -IRAJÁ
REURBANIZAÇÃO CAMPO FUTEBOL DA RUA DA CARIDADE, ANTIGA RUA C, EM PADRE MIGUEL.
REVITALIZAR A PRAÇA OTHON ALMEIDA (ESTRADA JOÃO PAULO) - HONÓRIO GURGEL.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA BRAS DO AMARAL NA RUA DO AMARAL NO JARDIM SULACAP
REVITALIZAR A PRAÇA PADRE COUTINHO - IRAJÁ
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS GOMES GENTILLE DE MELLO, SUB-BAIRRO SALIM EM CAMPO GRANDE
REVITALIZAR
A PRAÇA PADRE PORTUGAL - IRAJÁ
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS LAMARCA EM BANGU
Diário Oficial do Município do
Rio de Janeiro
REVITALIZAR A PRAÇA RODRIGUES GALHARDO - IRAJÁ
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS LAMARCA EM BANGU
REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA AV. MONSENHOR FELIX, 1158 - IRAJÁ
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CASTRO ALVES, NA RUA DA USINA, NO 77, EM PADRE MIGUEL.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE RAÍZES GERICINO, ESTR GERICINO ENTRADA 80, BANGU.
REVITALIZAR CORREDOR ESPORTIVO MONERO - ILHA DO GOVERNADOR
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA CONQUISTA, NO 77 EM PADRE MIGUEL.
REVITALIZAR E IMPLANTAR ALAMBRADO NA PRAÇA DOIS - VIGÁRIO GERAL
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DOS BUZIOS (CAMPO DO GREL) EM REALENGO
REVITALIZAR O CAMPO DO FORNOVO-R.TEOFILIO MESQUITA /R,. GUSTAVO VIANA FILHO-HONÓRIO GURGEL
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA JAIME DE CARVALHO ESQ COM RUA CLAUDINO BARATA EM REALENGO
REVITALIZAR O PARQUE INFANTIL DA AV. MONSENHOR FELIX 1059 - IRAJÁ
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA ZAZUEIRA RUA BARÃO DE TRIUNFO, REALENGO
REVITALIZAR PARQUE POETA MANUEL BANDEIRA -COCOTÁ- ILHA DO GOVERNADOR
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DAMASCO EM SENADOR CAMARA.
REVITALIZAR PRAÇA APARU DO JEQUIÁ- COLONIA Z-10- ILHA DO GOVERNADOR
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE RETORNO EM FRENTE RUAS D, C E B NA RUA CEL. TAMARINDO, BANGU
REVITALIZAR PRAÇA APARU DO JEQUIÁ- COLONIA Z-10- ILHA DO GOVERNADOR
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO 391, NO 77 EM PADRE MIGUEL.
REVITALIZAR PRAÇA CAFÉ FILHO -PORTUGUESA - ILHA DO GOVERNADOR
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO AVIADOR, NA AV DOS FUNCIONÁRIOS NA VILA ALIANÇA EM BANGU
REVITALIZAR PRAÇA ELIS REGINA -PORTUGUESA
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE, R. PEDRO GERALDO DE ALMEIDA
REVITALIZAR PRAÇA IVO FURNALETO-JARDIM GUANABARA- ILHA DO GOVERNADOR.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO CONJ TAQUARAL, NA RUA DA FÉ EM SENADOR CAMARA
REVITALIZAR PRAÇA JOÃO NOCE-PORTUGUESA - ILHA DO GOVERNADOR
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM BANGU, EM BANGU
REVITALIZAR PRAÇA REVERENDO ELDO C. DE ANDRADE- FLORESTA AZUL- CACUIA - ILHA DO GOVERNADOR
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM MIRIM NA ESTR AGUA BRANCA ESQ RUA GUAIACA - P MIGUEL
REVITALIZAR PRAÇA STUART ANGEL JONES- PORTUGUESA - ILHA DO GOVERNADOR
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM NOVO, EM REALENGO
REVITALIZAR PRAÇA UNIÃO COMUNITÁRIA -TIJOLINHOS - PRAIA DA BANDEIRA - ILHA DO GOVERNADOR
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA ELIAS JABOUR, NO JABOUR
SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE PARQUE NOVA ESPERANÇA
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA ELIAS JABOUR, NO JABOUR
URB GERAL PRAÇA DOLOMITAS EM VILA KENNEDY
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA FAZENDA DOS AFONSOS, NA RUA VILA VELHA JARDIM SULACAP
URB GERAL PRAÇA MIAMI EM VILA KENNEDY
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA FUNCHAL NO PEDRA BRANCA, EM SENADOR CAMARA
URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL CAMPO DA VILA MORETI EM BANGU
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA GRAMACHO, NA ESTRADA DO TAQUARAL, 100 - V ALIANÇA
URBANIZAÇÃO GERAL PRAÇA LARA LAVELBERG EM VILA KENNEDY
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA JOSE MONTEIRO, BAIRRO IRACEMA EM C. GRANDE
URBANIZAÇÃO GERAL PRAÇA LEIRIA EM VILA KENNEDY
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA JULIO DE MELO EM SENADOR CAMARA
URBANIZAÇÃO PASSEIO PUBLICO E PASSAGEM DE PEDESTRES DA ESTAÇÃO DE PADRE MIGUEL EM P MIGUEL
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA LUDUGERIO DA RUA SILVIO PONTES NO JABOUR
81
___
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA BELO, NO 77, EM PADRE MIGUEL.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MARIO SARAIVA NO JARDIM SULACAP
Ação: 3019 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES - ADM. INDIRETA
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MIGUEL PEDRO , RUA DA USINA EM BANGU
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA PLÁCIDO GUTIERRES, NA COMUNIDADE DO 77, EM PADRE MIGUEL.
Objetivo Específico: Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA PRAÇA ALFREDO CARLOS GOMES RUA SEVERINA MONTEIRO NASCIMENTO - REALE
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTOS PARA O AUTISMO NAS AP'S DO MUNICÍPIO.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA PRAÇA DA RUA LEOPOLDO DINIZ JUNIOR EM REALENGO
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA PRAÇA DO CADARÇO NO RIO DA PRATA EM BANGU
PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UMA MATERNIDADE NA ILHA DO GOVERNADOR
___
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA PRAÇA DO CONDOMINIO MARGARIDÃO AV SANTA CRUZ POSTO VAGÃO
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA PRAÇA GUARDA DO AMARAL - MARCO SETE - S CAMARA
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA PRAÇA IGUATAMA NO BAIRRO JABOUR
Ação: 3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO SELVA DE PEDRA E PRAÇA NO ENTORNO - RUA M
BACIAS HIDROGRAFICAS
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA RODIM NO SARAPUI EM SENADOR CAMARA
Objetivo Específico: Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA RODO NA VILA VALQUEIRE
pluviais urbanas e implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do municipio.
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA VANTUIL NA VILA VALQUEIRE
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA VOVÓ DEDÉ, NO 77 EM PADRE MIGUEL.
CANALIZAÇÃO DO RIO LOCALIZADO AO LONGO DA AVENIDA JAMBEIRO NO BAIRRO DO VALQUEIRE
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇAIMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA NA RUA MUCURIPE, ATRAS DA CSF EM SENADO
CANALIZAÇÃO DO VALÃO DA RUA BELEM EM REALENGO
REURBANIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA SAIBREIRA, EM BANGU.
CANALIZAÇÃO RIO CALDEIREIRO, TRECHO DA RUA JAVAES, 06 - JABAQUARA EM MAGALHÃES BASTOS.
REURBANIZAÇÃO DAPRAÇA DA RUA MANOEL PRESTELHO DE GOIS FILHO REALENGO
CANALIZAÇÃO RIO CALDEIREIRO, VILA CITY PRÓXIMO N. 17 DA RUA ABRANTES - MAG BASTOS
REURBANIZAÇÃO DO CAMPO DA SAIBREIRA, RUA JOÃO DE LACERDA, EM BANGU
CANALIZAÇÃO RIO PIRAQUARA TRECHO RUA ANTONIO GALVÃO E FRANCISCO PRADO, REALENGO
REURBANIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA E QUADRA DE ESPORTES DO PARQUE DAS BANDEIRAS, EM P. MIGUEL.
CANALIZAÇÃO RIO QUE CORTA COMUNIDADE DA VILA VINTEM
REURBANIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA MAROBA, NO CAMPO DO PERIQUITO EM REALENGO.
CONSTRUÇÃO GUARDA CORPO PARA RIO DA COMUNIDADE DA RUA ARAUJO RIBEIRO, S/N - MAG BASTOS.
REURBANIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA SÃO LUCIANO, NA RUA SANTA MARCIA, EM SENADOR CAMARÁ.
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E VALETAS DA RUA VENCESLAU - MÉIER.
REURBANIZAÇÃO GERAL DO CALÇADÃO DE BANGU.
DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E VALETAS DO CANAL DA AV. FLEMING - BARRINHA - BARRA DA TIJUCA.
REURBANIZAÇÃO GERAL PRAÇA DA GUILHERME, GUILHERME DA SILVEIRA - BANGU
DRAGAGEM DO RIO ACARI - ACARI.
REURBANIZAÇÃO GERAL PRAÇA MARCELO ALENCAR, DA ESTR. LAMEIRÃO, 191 NO BAIRRO DE SANTÍSSIMO.
DRAGAGEM DO RIO ARAPOGI (AV. ANTÔNIO FERRAZ) - CORDOVIL
REURBANIZAÇÃO PASSAGEM PEDESTRES EM FRENTE CIEP MESTRE ANDRE, AO LADO ESTAÇÃO PADRE MIGUEL
DRAGAGEM DO RIO DAS PEDRAS - ROCHA MIRANDA.
REURBANIZAÇÃO PRAÇA ANDRINÓPOLIS EM SENADOR CAMARA
REURBANIZAÇÃO PRAÇA DA FE EM BANGU
DRAGAGEM DO RIO DOS CACHORROS I - RUA MINISTRO ARTHUR DA COSTA - JARDIM AMÉRICA.
REURBANIZAÇÃO PRAÇA DA VILA TEREZA NA RUA GENERAL CANROBERT DA COSTA, 759 M. BASTOS
DRAGAGEM DO RIO DOS CACHORROS II - IAPC DE IRAJÁ.
REURBANIZAÇÃO PRAÇA DOUTOR RAYMUNDO PAZ EM BANGU
DRAGAGEM DO RIO IRAJÁ (AV. PASTOR MIRANDA PINTO) - IRAJÁ.
REURBANIZAÇÃO PRAÇA EURIDES DO NASCIMENTO NA RUA GUAIACA EM PADRE MIGUEL
DRAGAGEM DO RIO IRAJÁ (RUA MINISTRO RIBEIRO DA COSTA) - CORDOVIL
REURBANIZAÇÃO PRAÇA FAZENDA DOS AFONSOS, RUA VILA VELHA ESQ RUA CAPISTRANO EM SULACAP.
DRAGAGEM DO RIO PAVUNA - PAVUNA.
REURBANIZAÇÃO PRAÇA HORÁCIO HORA EM BANGU
DRAGAR O RIO ACARI, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REURBANIZAÇÃO PRAÇA NORDESTE
DRAGAR O RIO DAS PEDRAS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REURBANIZAÇÃO PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE TOM JOBIN, ESTR GERICINO ENTRADA 641, BANGU.
DRAGAR O RIO DAS PEDRAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3
REURBANIZAÇÃO PRAÇA QUINCAS BORBA, NA RUA VILA VELHA E CAPISTRANO NO JARD SULACAP.
DRAGAR O RIO DAS PEDRINHAS EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REURBANIZAÇÃO QUADRA ESPORTES NA COMUNIDADE TOM JOBIN, ESTR GERICINO ENTRADA 641, BANGU.
DRAGAR O RIO IRAJÁ EM CORDOVIL - AP.3.5.
80
REURBANIZAÇÃO QUADRA/CAMPO COMUNIDADE RAÍZES GERICINO, ESTR GERICINO ENTRADA N. 80, BANGU.
DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO ITAMBI, DA RUA ANDRE JOÃO ANTONIL, EM REALENGO
REURBANZIAÇÃO PRAÇA NA ESTRADA DO LAMEIRÃO DESCIDA DO VIADUTO NOVO DE SANTISSIMO
DRENAGEM GERAL COMUNIDADE RAÍZES GERICINO, ESTR GERICINO ENTRADA 80, BANGU.
REVITALIZAÇAO DA AREA DA PRAÇA DA BICA- ILHA DO GOVERNADOR
IMPLANTAR A TROCA DAS MANILHAS NA RUA DO RIO- PARQUE ROYAL-ILHA DO GOVERNADOR.
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA BANDEIRA
LIMPEZA DO CANAL DA RUA GRUÇAI - PENHA
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA BANDEIRA
LIMPEZA DO RIO ARAPOGI (AV. ANTONIO FERRAZ ) CORDOVIL.
REVITALIZAÇÃO DA PASSAGEM DE NÍVEL QUE LIGA A RUA JOÃO VICENTE À RUA CAROLINA MACHADO - AP
LIMPEZA DO RIO CAMBUI - RUA FURQUIM MENDES - JARDIM AMÉRICA.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARDEAL ARCOVERDE - COPACABANA.
LIMPEZA DO RIO DAS PEDRAS, NOS BAIRROS DE ROCHA MIRANDA E COELHO NETO.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA EST. DE VIGÁRIO GERAL, ENTRADA Nº 577 - VIGÁRIO GERAL.
LIMPEZA DO RIO DOS CACHORROS I - JARDIM AMÉRICA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA ESTRELA D´OESTE 36 - CIDADE ALTA, EM CORDOVIL.
LIMPEZA DO RIO DOS CACHORROS II - IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO 18 - BAIXA DO SAPATEIRO.
LIMPEZA DO RIO IRAJÁ(TRECHO AV. P. MARTIN LUTHER KING JR ATÉ R.CARNEIRO DE MENDONÇA) IRAJÁ
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CHICO, LOCALIZADA NA RUA HERCULANO PINHEIRO - PAVUNA.
LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. MERITI - VILA KOSMOS.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRENTE FRIA, RUA PONTO CHIC, S/N.º - CIDADE ALTA, CORDOVIL.
LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. MERITI - VILA KOSMOS.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CAMACARI - RAMOS.
LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. OLIVEIRA BELO - VILA DA PENHA.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO ANTONIO ERNESTO, 707 - PAVUNA.
LIMPEZA DO RIO LOCALIZADO NA AV. TENENTE REBELO - IRAJÁ.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PADRE AZEVEDO (RUA PAÇUARÉ) - COSMOS -AP-5.2
LIMPEZA DO RIO NA AVENIDA DO CANAL - VILA DO JOÃO.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO LUIZ, NA COMUNIDADE VILA CRUZEIRO - PENHA CIRCULAR.
LIMPEZA DO RIO NA RUA PROJETADA - BAIXA DO SAPATEIRO.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA-RUA BARBARA DE CASTILHO-JARDIM CARIOCA-ILHA DO GOVERNADOR
LIMPEZA DO VALÃO NA VIA SELETIVA - VILA PINHEIRO.
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA-RUA BARBARA DE CASTILHO-JARDIM CARIOCA-ILHA DO GOVERNADOR
OBRAS DRENAGEM E CANALIZAÇÃO DO RIO MARINHO, EM REALENGO.
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA REAL, LOCALIZADO NA RUA MINISTRO PINTO DA LUZ, 75 - CIDADE ALTA.
OBRAS DRENAGEM E CANALIZAÇÃO RIO CALDEIREIRO NA MALLET, REALENGO.
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA 14 - VILA DO JOÃO.
OBRAS DRENAGEM E CANALIZAÇÃO RIO CARANGUEIRO NO JARDIM NOVO EM REALENGO
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA MARECHAL SETEMBRINO, N.º 78 - CIDADE ALTA.
OBRAS DRENAGEM E CANALIZAÇÃO RIO PIRAQUARA, NA RUA PIRAQUARA EM REALENGO
REVITALIZAR A PRAÇA 12 DE OUTUBRO NO CONJUNTO HABITACIONAL MANGUEIRAL - INHAUMA
PROVIDENCIAR LIMPEZA DO RIO DA RUA PIRAQUARA, ENTRE A PÇA PIRAQUARA ATÉ A CASA DE PARTO
REVITALIZAR A PRAÇA AFONSO FREITAS ROSA - IRAJÁ
REALIZAÇÃO DE REPARO DE ADUTORA NO BAIRRO DE CAMPINHO
REVITALIZAR A PRAÇA ANA LIMA - IRAJÁ
TROCA DE TUBULAÇÕES NAS GALERIAS DA RUA DA PRAIA -PARQUE ROYAL-ILHA DO GOVERNADOR.
REVITALIZAR A PRAÇA ANHANGÁ - BRÁS DE PINA.
TROCA DE TUBULAÇÕES NAS GALERIAS DO BECO DA PAZ -PARQUE ROYAL-ILHA DO GOVERNADOR.
REVITALIZAR A PRAÇA CÔNEGO MONTEIRO - IRAJÁ

D.O.

REVITALIZAR A PRAÇA CORIOLANO DE GOIS - VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAR A PRAÇA DO NALDO, NOVA CIDADE, EM INHOAÍBA.
REVITALIZAR A PRAÇA EDUARDO DE SÁ - HIGIENOPOLIS
REVITALIZAR A PRAÇA GRUPO DE PAZ (RUA FAZENDA NOVA) - IAPI DE DEL CASTILHO.
REVITALIZAR A PRAÇA HENRIQUE LAVOIE JUNIOR - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA INOMINADA (ECO QUITUNGO) - PENHA CIRCULAR.
REVITALIZAR A PRAÇA INOMINADA DA RUA DO ENCANAMENTO - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA INOMINADA DA RUA URURAI / RUA AREOLINO DE ABREU - HONÓRIO GURGEL
REVITALIZAR A PRAÇA ITÁLIA FERNANDES - IRAJÁ.
REVITALIZAR A PRAÇA JURANDIR CHAVES - VILA KOSMOS.
REVITALIZAR A PRAÇA LAURO SODRÉ NA ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, 735 - INHAÚMA
REVITALIZAR A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL TOM JOBIM - PAVUNA
REVITALIZAR A PRAÇA MARIA SOARES CAVALCANTI - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA MARIO BAHIA - INHAUMA
REVITALIZAR A PRAÇA METROVICH - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA BENTO CARDOSO, 110 - PENHA CIRCULAR.
REVITALIZAR A PRAÇA NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO -IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA OTHON ALMEIDA (ESTRADA JOÃO PAULO) - HONÓRIO GURGEL.
REVITALIZAR A PRAÇA PADRE COUTINHO - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA PADRE PORTUGAL - IRAJÁ
REVITALIZAR A PRAÇA RODRIGUES GALHARDO - IRAJÁ
REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA AV. MONSENHOR FELIX, 1158 - IRAJÁ
REVITALIZAR CORREDOR ESPORTIVO MONERO - ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAR E IMPLANTAR ALAMBRADO NA PRAÇA DOIS - VIGÁRIO GERAL
REVITALIZAR O CAMPO DO FORNOVO-R.TEOFILIO MESQUITA /R,. GUSTAVO VIANA FILHO-HONÓRIO GURGEL
REVITALIZAR O PARQUE INFANTIL DA AV. MONSENHOR FELIX 1059 -Ano
IRAJÁ XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro
REVITALIZAR PARQUE POETA MANUEL BANDEIRA -COCOTÁ- ILHA DO GOVERNADOR
REVITALIZAR PRAÇA APARU DO JEQUIÁ- COLONIA Z-10- ILHA DO GOVERNADOR
Assinado
Digitalmente
porAPARU
EMPRESA
MUNICIPAL
DE
ARTES
GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
REVITALIZAR
PRAÇA
DO JEQUIÁCOLONIA Z-10ILHA
DO GOVERNADOR
REVITALIZAR PRAÇA
CAFÉ FILHO
-PORTUGUESA
- ILHA DO GOVERNADOR
Data: Quinta-feira,
16 de Janeiro
de 2020
às 2:37:13
PRAÇA f5df07be
ELIS REGINA -PORTUGUESA
CódigoREVITALIZAR
de Autenticação:

___
Ação: 3100 - TECNOLOGIA PARA OPERACAO NO TRANSITO
Objetivo Específico: Dotar o Municipio do Rio de Janeiro com tecnologia especifica para o controle e o monitoramento do trafego.
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA ILHA DO GOVERNADOR
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO DE ÁGUA SANTA
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE

82
83

___
Ação: 3104 - OBRAS E INSTALACOES
Objetivo Específico: Planejar e executar obras de construcao, ampliacao, reforma ou modificacao predial, bem como a instalacao de
equipamentos, objetivando modernizar a infraestrutura predial para assegurar o melhor desempenho na realizacao das atividades de
varricao, coleta, remocao, tratamento e destinacao final dos residuos solidos urbanos.
84
COL. DE CAÇAMBA DE LIXO NA R. QUÍMICO ROBERTO PINHO, ESQUINA C/ R. ZILKA MACHADO- RECREIO.
COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO NA COMUNIDADE DA MARÉ.
INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS DE LIXO AO LONGO DA PRAIA DO FLAMENGO.
INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS DE LIXO NA RUA CRUZ LIMA - FLAMENGO.
INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS DE LIXO NA RUA MARQUÊS DE ABRANTES - FLAMENGO.
INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS DE LIXO NA RUA SENADOR EUZÉBIO - FLAMENGO.
INSTALAÇÃO DE PAPELEIRAS DE LIXO NA RUA SENADOR VERGUEIRO - FLAMENGO.

447 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

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Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
Objetivo Específico: Reformar e requalificar conjuntos residenciais.

Ação: 3719 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO NA ZONA OESTE
Objetivo Específico: Promover a preservacao do meio ambiente e a melhoria das condicoes de habitabilidade da Zona Oeste, por
meio da implantacao do sistema coletor de esgoto sanitario.

PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA MARTINHO GARCEZ EM TURIAÇU - AP.3.3.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA ESTREMADURA EM IRAJÁ - AP.3.5.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA FIGUEIRA DA LUZ EM IRAJÁ - AP.3.5.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA IBIÁ EM TURIAÇU - AP.3.3.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA IBIÁ EM TURIAÇU - AP.3.3.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA PENAFIEL EM IRAJÁ - AP.3.5.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA PIRACAIA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA RODRIGUES PEREIRA EM TURIAÇU - AP.3.3.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA TACARATU EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA TRÁS DOS MONTES EM IRAJÁ - AP.3.5.
REFORMA BLOCOS APARTAMENTO DO CONJ HABITACIONAL DOM PEDRO I - RUA CAPITÃO TEIXEIRA - REALE
REFORMA CONDOMÍNIO ALVORADA – AV. STA. CRUZ, 7474 – JABOUR
REFORMA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL (1) E (2) – AV. STA. CRUZ, 7556
REFORMA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JABOUR 1 – LARGO LUDGERO, 11 – JABOUR
REFORMA CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JABOUR – RUA MATINHO REGO, 26 – JABOUR
REFORMA CONDOMÍNIO SANTA INÊS – AV. STA. CRUZ, 7454 – JABOUR
REFORMA CONJ HABITACIONAL ABRAAO JABOUR NO BAIRRO JABOUR - SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL AQUARIUS - SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL AVENIDA SANTA CRUZ - SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL DO FUMACÊ NA ESTR. ENGENHO ESQ AGUA BRANCA - REALENGO
REFORMA CONJ HABITACIONAL DO IAPI DE PADRE MIGUEL NO BAIRRO DE PADRE MIGUEL
REFORMA CONJ HABITACIONAL FLORES DO CAMPO, ESTR POSSE 3000 C. GRANDE
REFORMA CONJ HABITACIONAL GUANABARA - RUA RAUL AZEVEDO - SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL JORGE JABOUR
REFORMA CONJ HABITACIONAL LUAR DO JABOUR SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL MALVINA FUCSK , RUA SAIDA SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL MARACANÃ, RUA SILCIO FONTES - SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL MINAS GERAIS - RUA RAUL AZEVEDO SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL PIONEIRO SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL RONDONIA , RUA TRIPOLI SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL RONDONIA , RUA TRIPOLI SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL SAO PAULO, RUA RAUL AZEVEDO SENADOR CAMARA
REFORMA CONJ HABITACIONAL SULACAP II - RUA OTTON DA FONSECA, 80 - SULACAP
REFORMA CONJ HABITACIONAL VILA REAL, RUA VILA REAL, 100 SENADOR CAMARA
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA BENTO CARDOSO.
REFORMA DO CONDOMÍNIO IRAPURU – AV. STA. CRUZ, 7388 – JABOUR
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA AV. MONSENHOR FELIX, 125 - IRAJÁ.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA AV. VICENTE DE CARVALHO, 1179 - VILA DA PENHA.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA AV. VICENTE DE CARVALHO, 586 - VICENTE DE CARVALHO.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA ADEMAR BEBIANO, 525 - DEL CASTILHO.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE, 1525 - VISTA ALEGRE
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA ESTRADA DO VIGÁRIO GERAL 577, VIGÁRIO GERAL.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DA GRANJA, 52 - PENHA.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DA GRANJA, 52 - PENHA.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA DO LAZER, 159/160 - PILARES.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA JOSÉ DOS REIS, 2100 - INHAÚMA.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DA RUA PIRAGIBE, 10 - INHAÚMA.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL DO IPASE - AV. VICENTE DE CARVALHO, 1086 - VILA KOSMOS.
REFORMA DO CONJUNTO HABITACIONAL IAPC DE OLARIA - RUA ANDRE AZEVEDO, 87 - OLARIA.
REFORMA DOS CASTELOS I E II E CALHA DAS QUADRAS NO CONJUNTO DA R ANIBAL PORTO, 730 - IRAJÁ
REFORMA E PINTURA DOS PRÉDIOS DO INPS E IAPI, DO PONTO CHIC , EM PADRE MIGUEL
REFORMA EDIFÍCIO BRASÍLIA – LARGO LUDGERO, 10 – JABOUR
REFORMA EDIFÍCIO CRUZEIRO DO SUL – RUA SILVIO FONTES, 89 – JABOU
REFORMA EDIFÍCIO JÚLIO RIMET – RUA SILVIO FONTES, 19 – JABOUR
REFORMA EDIFÍCIO PRIMAVERA – RUA SILVIO FONTES, 61 – JABOUR
REFORMA GERAL CONJUNTO HABITACIONAL SULACAP I E I EM JARDIM SULACAP
REFORMA TODOS OS BLOCOS DE APARTAMENTO DA RUA CAPITÃO TEIXEIRA NO BAIRRO DE REALENGO
REFORMAR GERAL DO CONJUNTO HABITACIONAL CAMPO DOS AFONSOS EM SULACAP

REPOSIÇÃO DE MANILHAS - ESTRADA CARVALHO RAMOS ESQUINA COM RUA BILLAC - CAMPO GRANDE

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Ação: 3722 - SINALIZACAO INTELIGENTE
Objetivo Específico: Dotar a cidade de sinalizacao eletronica eficiente quanto a visibilidade, informacao e seguranca viaria,
controlada remotamente pelo Centro de Operacoes Rio.
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. BRÁS DE PINA, Nº 110 - PENHA.

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Ação: 4002 - FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA
Objetivo Específico: Promover acoes de fiscalizacao dos logradouros, pracas, parques e areas publicas do Municipio do Rio de
Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sancoes cominadas, quando for o caso, a fim de
manter o municipio limpo, bem como melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover acoes educativas junto a populacao para
manutencao da cidade limpa e para reducao, reutilizacao e descarte correto de residuos solidos urbanos.
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA POLIESPORTIVA NA ILHA DO GOVERNADOR

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Ação: 4003 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS
Objetivo Específico: Motivar acoes ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os
recursos disponiveis, destinar adequadamente os materiais reciclaveis, possibilitar melhorias na gestao de recurso. Coletar e
transportar os residuos seletivos gerados no municipio do Rio de Janeiro, promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem. Destinar,
de maneira responsavel e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os residuos ofertados e coletados porta a porta,
encaminhando o material reciclavel para cooperativas de catadores.
REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO DE INHAÚMA

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Ação: 4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS
Objetivo Específico: Manter a arborizacao nos logradouros publicos, que envolve poda de arvore, remocao, destoca, manejo do
sistema radicular e conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal, bem como determinar as atividades de manejo que tem maior
urgencia, como as arvores com risco de queda iminente que devem ter alta prioridade, alem de classificar todos os exemplares
arboreos situados em logradouro publico, por especie, altura e diametros de tronco e copa, para identificar necessidade de manejo e
indicar o servico necessario, assim como manter o mobiliario e os jardins das pracas e parques da cidade em bom estado de
conservacao, aumentando a vida util dos mesmos, possibilitando a sua utilizacao e a geracao de bem estar para a populacao.

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Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo Específico: Reformular, modernizar e ampliar o acervo da RIOLUZ, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de
manutencao.

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IMPLANTAR REDE E BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NOVOS DA RUA MARECHAL MALLET
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, EM FRENTE AO "BURACO DO ROCHA", RUA ANA NERI - ROCHA - AP-3.2

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Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA
Objetivo Específico: Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos
viarios, protecao de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao, bem como atuar preventivamente minimizando ou
suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verao, alem de intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas
ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes de emergencia.
CONSTRUIR UMA ENCOSTA NA COMUNIDADE SEM TERRAS-BANCÁRIOS-ILHA DO GOVERNADOR
CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA MAR GRANDE, ENTRE OS N.ºS 308 E 380, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA PONTO CHIC, BECO DA FRENTE FRIA, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
OBRA EM ENCOSTA NA AV. PASTOR MIRANDA PINTO - IRAJÁ.
OBRA EM ENCOSTA NA RUA BULHÕES MARCIAL - VIGÁRIO GERAL.
OBRA EM ENCOSTA NA RUA CANDIDO DAS NEVES, 64 - VILA KOSMOS.
OBRA EM ENCOSTA NA RUA MAUÉS - VISTA ALEGRE.
OBRA EM ENCOSTA NA RUA PALAS - PAVUNA.
REALIZAR OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, RUA DANÚBIO - ILHA DO GOVERNADOR - AP-3.7

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Ação: 3718 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS
BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE
Objetivo Específico: Promover a melhoria das condicoes de escoamento dos rios e canais das bacias hidrograficas da Zona Oeste do
municipio.
DESASSOREAMENTO DA VALA DA GOIABA E AFLUENTES - SANTA CRUZ
DESASSOREAMENTO DA VALA DO SANGUE - SANTA CRUZ.
DESASSOREAMENTO DO CANAL DO ITÁ - RETA DA BASE - SANTA CRUZ
DESASSOREAMENTO DO RIO GUANDÚ - JOÃO XXLLL - SANTA CRUZ
DESASSOREAMENTO DO VALÃO NA ESTRADA DE GUARUJÁ - MARTINS- PRÓXIMO CAPELA DE SANTO ANTONIO

ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM GUANABARA-ILHA DO GOVERNADOR
ARBORIZAÇÃO NA ESTRADA VISCONDE DELMARE-CACUIA-ILHA DO GOVERNADOR
ARBORIZAÇÃO NA PRAÇA CARDEAL MANGUETA - JARDIM CARIOCA
ARBORIZAÇÃO NO BAIRRO DE COPACABANA
CAPINA NO EDI MARIA DE LOURDES FERREIRA, NA PENHA CIRCULAR.
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO- RUA BÁRBARA DE CASTILHO-I.DO GOV- AP-3.7
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS NOS ESPAÇOS DE LAZER DA CIDADE
PODA DE UMA ÁRVORE- RUA PROF. ORTIZ MONTIERO, LARANJEIRAS- AP -2.1
PODA DE ÁRVORE NA AV. MELO MATOS, TIJUCA.
PODA DE ÁRVORE NA R. ANA TELES, NO TRECHO ENTRE A TR. PINTO TELES E A R. CÂNDIDO BENÍCIO.
PODA DE ÁRVORE NA RUA BARATA RIBEIRO, Nº 499 - COPACABANA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA DO CAJÁ, Nº 1.513 - GROTÃO.
PODA DE ÁRVORE NA RUA IRITUIA, NºS - 94 E 99, EM BRÁS DE PINA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ HIGINO, DOS NºS 274 A 375 - TIJUCA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA MÁRIO BARRETO, Nº 36 - TIJUCA.
PODA DE ÁRVORE NA RUA MORAVIA, EM FRENTE AO Nº 131- ILHA DO GOVERNADOR - AP-3.7
PODA DE ÁRVORE NA RUA SANTA ALEXANDRINA, Nº 481 - RIO COMPRIDO.
PODA DE ÁRVORE NA RUA VENCESLAU - MÉIER.
PODA DE ÁRVORE, RUA BANDEIRA DE GOUVEIA, EM FRENTE AO Nº 66 - RIACHUELO - AP-3.2
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO ASSIS RIBEIRO, MARECHAL HERMES.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA FONTINHA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA HENRIQUE DE MELO, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO, INHAÚMA, XII RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALCINA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BADAJÓS, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARARAS, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARÃO DE JACUÍ, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BARBOSA RODRIGUES, ENGENHEIRO LEAL, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA BURITI, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAIENA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA CANANEIA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARDOSO DE MELO, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLARA NUNES, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA COELHO LISBOA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISOLIA, HONORIO GURGEL, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELFINA ALVES, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO QUEIMADO, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA DONA CLARA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELISA DA FONSECA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA EWBANK DA CÂMARA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIPE FRUTUOSO, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIZARDO GOMES, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARAREMA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUATAMBU, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE BRAGA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA IGUAÇU, ENGENHEIRO LEAL, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA JABAIRA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA RESENDE, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO MACIEIRA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VICENTE, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOLIVA DA FONSECA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ DE QUEIROZ, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUBAÍ, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANACÉA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MAIA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARTINS GUIMARÃES, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIPIBU, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.

Ano XXXIII • N 207 • Rio de Janeiro 448 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
o

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

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PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JURUCÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SODRÉ DA GAMA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TORIBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA DOUTOR SOUZA SILVEIRA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA INÁCIO TOSTA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA JATUAIA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
PODAR ÁRVORES NA PRAÇA DOS MIRANDA EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
PODAR ÁRVORES NA PRAÇA MIRINDUBA EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA ABARETAMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR
ÁRVORES
Diário Oficial do Município do
Rio de
JaneiroNA RUA AGENOR PORTO, EM COELHO NETO - AP.3.6.
PODAR ÁRVORES NA RUA ALFREDO ELIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA ALFREDO ELIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA APEIBA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA OPERÁRIO SADOCK DE SÁ, MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA BRIGADEIRO FALCÃO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA CAJATUBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEREIRA DE FIGUEIREDO, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA CAMOROPIM EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRACAIA, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA CARAÍBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRAÍ, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA CÔNEGO BOUCHER PINTO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGENTE LIMA E SILVA, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA CRISÓLIA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIACHO DOCE, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA CUSTÓDIA EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO DE MADUREIRA, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA DAS TURQUESAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO LOURENÇO, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA DOM FRANCISCO DE CAMPOS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIO DE OLIVEIRA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA DOS DIAMANTES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA SIRICI, BAIRRO DE MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAUBATÉ, BAIRRO DE OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA DOS TOPÁZIOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIDAL RAMOS, BAIRRO DE MARECHAL HERMES, XV RA, AP3
PODAR ÁRVORES NA RUA DOUTOR AREOLINO DE ABREU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITOR, BAIRRO DE MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA DR LUIZ BICALHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA RUA XAVIER CURADO, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA EMÍLIO GOELD, EM COELHO NETO - AP.3.6.
PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA VITALINA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
PODAR ÁRVORES NA RUA ESTREMADURA EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODA DE ÁRVORES, NA RUA GENERAL GLICÉRIO, LARANJEIRAS - AP-2.1
PODAR ÁRVORES NA RUA FAIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODA OU RETIRADA DE ÁRVORE, RUA CAJUÍPE, JUNTO AO Nº 557 - MORRO DO ADEUS, INHAÚMA -AP-3.4
PODAR ÁRVORES NA RUA FAUSTO CARDOSO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA FREI PEDRO SINSIG, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA GENERAL CORREIA DO LAGO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA PRAÇA MIRANDA RIBEIRO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA GENERAL PINTO AMANDO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA AIERA, NO BAIRRO DA VILA DA PENHA - AP.3.5.
PODAR ÁRVORES NA RUA GENERAL WEIDMAN, EM COELHO NETO - AP.3.6.
PODAR ÁRVORE NA RUA AMÉRICO DA ROCHA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA GUARACI, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA ANTENOR COSTA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA GUARAMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA APEIBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA GUARANÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA GUAXINDIBA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
PODAR ÁRVORE NA RUA ARABORI, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA HUGO BALDESSARINI, EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODAR ÁRVORE NA RUA ARAÇOIABA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA IRAPIRANGA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA AREQUIPÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA ITAPEROÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA ARISTÓTELES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA IVINHEIMA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA BARÃO DE MELGAÇO, EM CORDOVIL - AP.3.5.
PODAR ÁRVORES NA RUA JABOTIANA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA BATISTA BRAGA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA JABOTIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA BOQUEIRÃO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA JAGUAREMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA CAIENA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PODAR
ÁRVORES NA RUA JERÔNIMO COELHO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA CAPITÃO VIEIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
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PODAR ÁRVORES NA RUA JOÃO DANIEL EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA CAROLINA DE ASSIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA JONES ROCHA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA CORRIENTES, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA JOSÉ BARBOSA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
PODAR ÁRVORE NA RUA CURUPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA JOSÉ PITANGA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
PODAR ÁRVORE NA RUA DESEMBARGADOR OLDEMAR PACHECO EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODAR ÁRVORES NA RUA JUNDIÁ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA DR LUIZ BICALHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA JURUCÊ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA ESCRITOR VEIGA CABRAL, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA LAGEADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA EURÍPEDES, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA LEBON RÉGIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA FAIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA MAJOR SOUZA MENDES, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA FAUSTO CARDOSO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA MAMBIJUBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA GONÇALVES FERREIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA MARIA PAULINA BIVAR, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA GONÇALVES LIMA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA MARUPIARA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA HUGO BALDESSARINI EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODAR ÁRVORES NA RUA MIRINDUBA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA IAPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA MOÇAMBIQUE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA IBIÁ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA ÔNIX, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA IBIRAPUITÃ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA OPALAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA IGAÍBA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA PACHECO DA ROCHA EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA IGARATÁ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA PÃO DE AÇÚCAR EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA JOAQUIM DE SOUZA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA PARATINGA EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODAR ÁRVORE NA RUA JOSÉ PELEGRINO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA PEDRO LABATUT, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA JOSÉ PELEGRINO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA PICUÍ EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA LEOPOLDINO DE OLIVEIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA PINTO DE CAMPOS EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA PIRATUBA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA LINDÓIA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA PIRATUBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA MARTINHO GARCEZ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA PRAÇA ROCHA VAZ, EM COELHO NETO - AP.3.6.
PODAR ÁRVORE NA RUA MOÇAMBIQUE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA PROFESSOR JOÃO MASSENA EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODAR ÁRVORE NA RUA MONSENHOR INÁCIO DA SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA SÃO FÉLIX EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODAR ÁRVORE NA RUA MONSENHOR RAEDER EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
PODAR ÁRVORES NA RUA SERINHAEM, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA NOSSA SENHORA DA SALETE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA SUMIDOURO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA PAULO VIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA TENENTE CORDEIRO E SILVA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA PEDRO RABELO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA TENENTE MATEUS LEVINO DOS SANTOS EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
PODAR ÁRVORE NA RUA PIRACAIA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA TERESA SANTOS EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA PONTA PORÃ, EM VISTA ALEGRE - AP. 3.5.
PODAR ÁRVORES NA RUA TIAIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA PROFESSOR JOÃO MASSENA, EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODAR ÁRVORES NA RUA URURAÍ, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA RODRIGUES PEREIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA VERÍSSIMO MACHADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA SANTO ELIAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA VIEIRA DO COUTO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA SÃO FÉLIX EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODAR ÁRVORES NA TRAVESSA MARIZA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA SARGENTO VALDEMAR DE LIMA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NO BAIRRO DE VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PODAR ÁRVORE NA RUA SERTANIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODE DE ÁRVORE NA RUA AMAETINGA, N.º 306 - CIDADE ALTA, CORDOVIL.
96
PODAR ÁRVORE NA RUA SEVERIANO MONTEIRO EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
REALIZAR A LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES, RUA ESCALDA - ILHA DO GOVERNADOR - AP-3.7
PODAR ÁRVORE NA RUA SILVIO TIBIRIÇÁ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PODA DE ÁRVORE NA RUA CARATINGA, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
PODAR ÁRVORE NA RUA SIMÕES DA MOTA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PODA DE ÁRVORE NA RUA HENRIQUE FERREIRA, EM BENTO RIBEIRO AP-3.3
PODAR ÁRVORE NA RUA TACARATU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REALIZAR PODA DE ÁRVORE NA RUA MAJOR SOUZA MENDES, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
PODAR ÁRVORE NA RUA TENENTE CORDEIRO E SILVA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PODA DE ÁRVORE NA RUA PEDRO LABATUT, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
PODAR ÁRVORE NA RUA TENENTE MATEUS LEVINO DOS SANTOS, EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
REALIZAR PODA DE ÁRVORE NA RUA URURAÍ, EM HONÓRIO GURGEL AP-3.3
PODAR ÁRVORE NA RUA TRAVESSA MARIZA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PODA DE ÁRVORE NA RUA VIEIRA DO COUTO, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
PODAR ÁRVORE NA RUA TUCUPI, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR VISTORIA EM ÁRVORE NA RUA TENENTE MATEUS DOS SANTOS, EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
PODAR ÁRVORE NA RUA TURIAÇU, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR VISTORIA PARA RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA ABARETAMA, EM ROCHA MIRANDA AP-3.3
PODAR ÁRVORE NA RUA VERÍSSIMO MACHADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR VISTORIA PARA RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA PÃO DE AÇÚCAR, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORE NA RUA VICENTE CANECO, EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA FRANCISCO ENES, PRÓXIMO AO N.º 32 - PENHA CIRCULAR.
PODAR ÁRVORE NA RUA VIGIANO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REMOÇÃO DE ÁRVORE NA RUA NOÊMIA NUNES, ENTRE OS N.º 317 E 325 - OLARIA.
PODAR ÁRVORE NA TRAVESSA MURIBECA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA MIGUEL ÂNGELO, EM FRENTE AO Nº 552 - CACHAMBI - AP-3
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
VISTORIAR ÁRVORE NA RUA BALDUINO DE AGUIAR, EM CORDOVIL - AP.3.5.
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAIUÁ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
VISTORIAR ÁRVORES NA RUA CAPITÃO VIEIRA EM TURIAÇU - AP.3.3.
___
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARAÍBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IBIRACOA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
Ação: 4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITAETÉ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
Objetivo Específico: Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITATI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
garantir condicoes sanitarias a populacao, atraves de trabalhadores comunitarios contratados por associacoes de moradores locais,
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JACÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
bem como promover campanhas educativas e de conscientizacao da populacao das comunidades carentes.
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JURUCÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SODRÉ DA GAMA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
COLOCAÇÃO DE LARANJÃO NA COMUNIDADE BANDEIRA 4, EM DEL CASTILHO.
PODAR ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TORIBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
COLOCAÇÃO DE LARANJÃO NA RUA BOM JARDIM, CIDADE ALTA, CORDOVIL.
PODAR ÁRVORES NA DOUTOR SOUZA SILVEIRA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
INSTALAR LATAS DE LIXO NAS AP"S DA CIDADE.
PODAR ÁRVORES NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
INVESTIR E POLITICAS EDUCATIVAS E SANITÁRIAS NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.
___
PODAR ÁRVORES NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.

D.O.

PODAR ÁRVORES NA INÁCIO TOSTA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA JATUAIA, EM COELHO NETO - AP.3.6.
PODAR ÁRVORES NA PRAÇA DOS MIRANDA EM BRÁS DE PINA - AP.3.5.
PODAR ÁRVORES NA PRAÇA MIRINDUBA EM TURIAÇU - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA ABARETAMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA AGENOR PORTO, EM COELHO NETO - AP.3.6.
PODAR ÁRVORES NA RUA ALFREDO ELIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA ALFREDO ELIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA APEIBA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA BRIGADEIRO FALCÃO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA CAJATUBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA CAMOROPIM EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3. Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro
PODAR ÁRVORES NA RUA CARAÍBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PODAR ÁRVORES NA RUA CÔNEGO BOUCHER PINTO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
Assinado
Digitalmente
por
EMPRESA
MUNICIPAL
DE ARTES
PODAR
ÁRVORES NA
RUA
CRISÓLIA, EM
HONÓRIO GURGEL
- AP.3.3. GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
PODAR ÁRVORES
CUSTÓDIA
EMàs
VISTA
ALEGRE - AP.3.5.
Data: Quinta-feira,
16 NA
de RUA
Janeiro
de 2020
2:37:13
PODAR ÁRVORES NA RUA DAS TURQUESAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.

Código de Autenticação: f5df07be

Ação: 4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
Objetivo Específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como
promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de98
material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.
LIMPEZA EM ÁREA GRAMADA E COM AREIA DA PRAIA DO FLAMENGO.
LIMPEZA URBANA DA COMUNIDADE DA MARÉ.
LIMPEZA URBANA DA R. QUÍMICO ROBERTO PINHO, ESQUINA C/ R. ZILKA MACHADO - RECREIO.

449 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

___

___

Ação: 4153 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA
Objetivo Específico: Manter a iluminacao das vias publicas.

Ação: 4205 - SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA
Objetivo Específico: Promover e garantir a seguranca e fluidez no transito atraves da implantacao e da manutencao da sinalizacao
grafica e semaforica de maneira eficiente e eficaz.

MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RUA BANDEIRA DE GOUVEIA, 25 - RIACHUELO -AP-3.2
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA CEMBIRA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DA FONTINHA, BENTO RIBEIRO, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DO PORTELA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA HENRIQUE DE MELO, BENTO RIBEIRO.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÉRICO BRASILIENSE, MADUREIRA, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRADE PINTO, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIETA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BAGDÁ, HONÓRIO GURGEL, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BORBOREMA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CABRÁLIA, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CANANEIA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAPITÃO PIRES, BENTO RIBEIRO, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARANDAÍ, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAROLINA DE ASSIS, MARECHAL HERMES.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CERQUEIRA CESAR, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA COELHO LISBOA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CONDE DE LINHARES, OSWALDO CRUZ, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DA CONSTANÇA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAGMAR DA FONSECA, MADUREIRA, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIOGO BOTELHO, BENTO RIBEIRO, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIVINÓPOLIS, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DIVISÓRIA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS LOPES, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JOVINIANO, MADUREIRA, XV RA, AP3
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR PASSOS, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DUARTE DA COSTA, BENTO RIBEIRO, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENG. ASSIS RIBEIRO, MARECHAL HERMES.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENG. EMILIO BAUMGART, MARECHAL HERMES.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO LOBÃO, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FELIZARDO GOMES, OSWALDO CRUZ, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FERNANDES MARINHO, OSWALDO CRUZ, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FIRMINO FRAGOSO, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FIRMINO FRAGOSO, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FREI SAMPAIO, MARECHAL HERMES, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GENERAL PINTO AMANDO, HONÓRIO GURGEL.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARAPARI, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARAREMA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUARUJÁ DO SUL, OSWALDO CRUZ, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE BRAGA, OSWALDO CRUZ, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE CANONGIA, MADUREIRA, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA HONDURAS, PENHA, XI RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRANI, PENHA, XI RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRUÊ, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISAÍAS, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ISMÊNIA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA IVINHEIMA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAGUARIBE, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIME CORTESÃO, BENTO RIBEIRO, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA RESENDE, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DANIEL, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PEREIRA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO VICENTE, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUBAÍ, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JÚLIO FRAGOSO, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUNDIATUBA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LATIFE LUVIZARRO, MARECHAL HERMES.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, INHAÚMA XII RA
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA LOPES, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MAIA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA TEIXEIRA, OSWALDO CRUZ, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARINA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO HERMES, BENTO RIBEIRO, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MESTRE DARCY DO JONGO, MADUREIRA, XV RA
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MIGUEL SERVET, INHAÚMA, XII RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA NASCIMENTO GURGEL, OSWALDO CRUZ, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÓBIDOS, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLIVA MAIA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEREIRA DE FIGUEIREDO, OSWALDO CRUZ.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PINTO DE CAMPOS, OSWALDO CRUZ, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUIROA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO CLARO, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTIAGO, PENHA, XI RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SAPOPEMBA, BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SOARES CALDEIRA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÓCRATES BITTENCOURT, ENGENHO DA RAINHA
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SOUSA CALDAS, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAMARA, MARECHAL HERMES, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TAPAJÓS, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE LIRA, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TENENTE PINTO DUARTE, BENTO RIBEIRO.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEOPHILO BRAGA, BENTO RIBEIRO, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRINTA DE MAIO, PENHA, XI RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VILA NOVA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA XAVIER CURADO, MARECHAL HERMES, XV RA.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BLANDINA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARIA JOSÉ, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTOS, MADUREIRA, XV RA, AP3.
REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA TOMÉ DE ALVARENGA, MADUREIRA XV RA
TROCA DE LÂMPADA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO R. GENERAL BELFORD 277-ROCHA-AP-3.2
TROCA E MANUTENÇÃO DE POSTES DANIFICADOS, RUA ESPÍRITO SANTO,17 COMP.ALEMÃO-INHAÚMA AP3.4
TROCA E MANUTENÇÃO DE POSTES, NA RUA MINAS GERAIS,1 ENT 1. COMP.ALEMÃO-INHAÚMA AP3.4

101

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 450
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be

DRAGAR O RIO TINGUÁ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DE BAIA COM SINALIZAÇÃO INDICATIVA NO BAIRRO DO CACHAMBI
IMPLANTAÇÃO DE BAIAS NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ
IMPLANTAÇÃO DE BAIAS PARA ESTACIONAMENTO NA TAQUARA
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ARTUR IMBASSAÍ, NºS 36, 152, 201 E 275 - PENHA.
IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO NA RUA ARATANGI - COELHO NETO
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA HENRIQUE BRAGA, OSWALDO CRUZ, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA JAIME CORTESÃO, BAIRRO DE BENTO RIBEIRO, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MIRINDUBA, HONÓRIO GURGEL, XV RA, AP3.
IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES
IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO DA TAQUARA
IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO DO ENGENHO DA RAINHA
IMPLANTAÇÃO DE UM SINAL DE TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO NA RUA PRAIA DO ROSA-ILHA DO GOVERNADOR
IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BRÁS DE PINA EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA SÃO FÉLIX EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRE NA ESTRADA DA ÁGUA GRANDE EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
IMPLANTAR NA ESTRADA DE REALENGO, 365- REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A ESCOLA-REALENGO
IMPLANTAR SEMAFORO NA RUA MIRANDUBA - ROCHA MIRANDA
IMPLANTAR SINAL LUMINOSO NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
IMPLANTAR SINAL LUMINOSO NA ESTRADA JOÃO PAULO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
IMPLANTAR SINAL LUMINOSO NA RUA AURÉLIO VALPORTO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
IMPLANTAR SINAL LUMINOSO NA RUA PICUÍ COM CAROLINA MACHADO EM BENTO RIBEIRO - AP.3.3
IMPLANTAR SINAL LUMINOSO NA RUA TAPIRAPUÃ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
IMPLANTAR SINAL LUMINOSO NA RUA TURIAÇU, EM TURIAÇU - AP.3.3.
INSTALAR PLACA DE NOME DE LOGRADOURO NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
INSTALAR RADAR ELETRÔNICO NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS R.HENRIQUE FERREIRA 773-TURIAÇU AP-3.3
INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS, RUA DO PIAUÍ-TODOS OS SANTOS-AP-3.2
INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS, RUA DO PIAUÍ-TODOS OS SANTOS-AP-3.2
INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS, RUA LINO TEIXEIRA - JACARÉ - AP-3.2
INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE, RUA BÁRBARA DE CASTILHO, NºS.: 539 E 587 ILHA GOV AP-3.7
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA ALFREDO ELIS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA AV DOS ITALIANOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA AV ITALIANOS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA CONSELHEIRO GALVÃO ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA EST BARRO VERMEL, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA EST DO BARRO VERMELHO, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA EST JOÃO PAULO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA EST JOÃO PAULO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA ESTRADA DO OTAVIANO ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA ESTRADA DO OTAVIANO, TURIAÇU - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA GEN JERÔNIMO FU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA GENTIL ALMEIDA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA IBIRAPUITÃ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA INÁCIO TOSTA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA INÁCIO TOSTA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA LIBERATO BARROSO EM COELHO NETO - AP.3.6.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA MAJOR SOUZA MEN, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA AGENOR PORTO EM COELHO NETO - AP.3.6.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA CAIUÁ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA CARAÍBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA CONSELHEIRO GALVÃO, TURIAÇU - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA DAS SAFIRAS, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA DR AREOLINO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA GUAXINDIBA EM COELHO NETO - AP.3.6.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA IAPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA IMBÉ EM COELHO NETO - AP.3.6.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA ITAIM, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA JACÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA JACERENDI, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA JURUCÊ, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA SARGENTO VALDEMAR, TURIAÇU - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA SIMÕES DA MOTA, TURIAÇU - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA TINGUÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA TORIBA, EM COLÉGIO - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA RUA URURAÍ, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA SOUZA SILVEIRA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA TEÓFILO MESQUIT, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA TURQUESAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA TURQUESAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA DE MÃO DUPLA NA VIEIRA DO COUTO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA MÃO DUPLA NA CAROLINA MACHADO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA MÃO DUPLA NA RUA BOQUEIRÃO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA AMARELA MÃO DUPLA NA RUA SIRICI EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA DUPLA AMARELA NA RUA AMÉRICO DA ROCHA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
PINTAR FAIXA CONTÍNUA DUPLA AMARELA NA RUA CAROLINA MACHADO EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA DUPLA AMARELA NA RUA DR GONÇALVES LIMA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA DUPLA AMARELA NA RUA MIRINDUBA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR FAIXA CONTÍNUA DUPLA AMARELA NA RUA TACARATU EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA CORURIPE EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR OS CONJUNTOS HABITACIONAIS NA RUA POCATU EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO FÉLIX EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA JOÃO PAULO EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA DAS ESMERALDAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA ROCHA VAZ EM COELHO NETO - AP.3.6.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABARETAMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABIURAMA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGENOR PORTO EM COELHO NETO - AP.3.6.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMETISTAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA APEIBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA APEIBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BRIGADEIRO FALCÃO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAJATUBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANAÃ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARATINGA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÔNEGO BOUCHER PINTO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISÓLIA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR16
DE de
VELOCIDADE
RUA
DAS OPALAS EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
Quinta-feira,
JaneiroNAde
2020
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR ANTÔNIO LEAL, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR AREOLINO DE ABREU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EMÍLIO GOELD EM COELHO NETO - AP.3.6.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO FURTADO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.

103


PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO FÉLIX EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA JOÃO PAULO EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA DAS ESMERALDAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA PRAÇA ROCHA VAZ EM COELHO NETO - AP.3.6.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABARETAMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ABIURAMA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AGENOR PORTO EM COELHO NETO - AP.3.6.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMETISTAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA APEIBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA APEIBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BRIGADEIRO FALCÃO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAJATUBA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANAÃ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CARATINGA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA IGARATÁ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CÔNEGO BOUCHER PINTO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA JURUBAÍBA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CRISÓLIA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA PIRACAIA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DAS OPALAS EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA SIRICI EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REGULARIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO, EM CURICICA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR ANTÔNIO LEAL, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
VISITA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO, AV. 24 DE MAIO C/LINS DE VASCONCELOS - AP-3.2
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR AREOLINO DE ABREU, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EMÍLIO GOELD EM COELHO NETO - AP.3.6.
___
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO FURTADO, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUATAMBU EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
Ação: 4210 - PLANTIO DE ARVORES EM LOGRADOUROS PUBLICOS
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GUAXINDIBA EM COELHO NETO - AP.3.6.
Objetivo Específico: Plantar mudas de arvores em logradouros publicos da cidade (vias, pracas, parques urbanos e jardins),
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HENRIQUE DE GOES, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
garantindo a sua manutencao.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IMBÉ EM COELHO NETO - AP.3.6.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JABIRÚ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO NA RUA MAURO- VIGÁRIO GERAL
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JABOTIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO NA RUA JORNALISTA GERALDO ROCHA - JARDIM AMÉRICA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JATUAIA EM COELHO NETO - AP.3.6.
IMPLANTAR CANTEIRO NA AV. DOS ITALIANOS- ROCHA MIRANDA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JONES ROCHA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PLANTIO NA PRAÇA ZUINARA - COLÉGIO
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PITANGA EM COELHO NETO - AP.3.6.
PLANTIO NA RUA CRISTIANO MACHADO - JARDIM AMÉRICA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LATIFE LUVIZARO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PLANTIO NA RUA CRISTIANO MACHADO - JARDIM AMÉRICA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MACABU EM COELHO NETO - AP.3.6.
PLANTIO NA RUA GEORGE BIZET - JARDIM AMÉRICA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAMBUCABA EM COELHO NETO - AP.3.6.
PLANTIO NA RUA JABOTIANA NºS 43 E 55 - ROCHA MIRANDA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAMPITUBA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PLANTIO NA RUA MARECHAL ANTONIO DE SOUZA - JARDIM AMÉRICA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MERUOCA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PLANTIO NA RUA MOZART - JARDIM AMÉRICA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MOCAJUBA EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PLANTIO NA RUA ROBERT SCHUMANN - JARDIM AMÉRICA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PÃO DE AÇÚCAR, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PLANTO NA RUA CRISTIANO MACHADO - JARDIM AMÉRICA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PARATINGA EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PINHARÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
___
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIRATUBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTA LUZ EM VISTA ALEGRE - AP.3.5.
Ação: 4564 - ATIVIDADES OPERACIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERINHAEM EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
Objetivo Específico: Disponibilizar as condicoes necessarias a operacionalidade das atividades desenvolvidas pela Guarda
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SIRICI EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
Municipal.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TAPIRAI EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O GDA DA GUARDA MUNICIPAL
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TEÓFILO MESQUITA, EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
INVESTIMENTOS NA TROPA DA PAZ-GM-ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TURMALINAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA URURAÍ EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
___
PINTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VIEIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ARISTÓTELES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
104
Ação: 4713 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARAÍBA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
Objetivo Específico: Garantir a preservacao do meio ambiente e promover a melhoria das condicoes de habitabilidade das diversas
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS OPALAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
areas de planejamento do Municipio, atraves da manutencao e operacao do Sistema de Esgoto Sanitario.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS TURQUESAS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS DIAMANTES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARCOS TAMOIO, COMUNIDADE DIVINÉIA, EM CORDOVIL.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
MANUTENÇÃO DO BUEIRO NO BAIRRO DE ACARI
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ELIZABETH BARBOSA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REF. DA REDE DE ESGOTO NA VIA B9, VILA PINHEIRO EM FRENTE À ASS. DE MOR. CONJ. PINHEIRO.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FAIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REF. GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA R. CORONEL CAMISÃO, ENTRE OS N.º 115 E 164 - CORDOVIL
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FAUSTO CARDOSO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMA DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA RUA TORRES DA FÉ - VACARIA.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUARAMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMA DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NA TRAVESSA MIRANTE SÃO PAULO - VACARIA.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HOMERO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMA DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO COMPLEXO DA PENHA.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA IBIRAPUITÃ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA CIDADE ALTA, EM CORDOVIL.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PELEGRINO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE AVILAN, EM CORDOVIL.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JURUCÊ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE PICA-PAU, EM CORDOVIL.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIS BARBALHO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE PORTO VELHO, CORDOVIL.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ DA GRÃ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMA GERAL DAS GALERIAS DE ESGOTO NA COMUNIDADE SANTA EDWIGES, EM BRÁS DE PINA.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARUPIARA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REFORMA GERAL NAS GALERIAS DE ESGOTO DA VILA VIVALDINA, NA RUA DO CAJÁ - GROTÃO.
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ÔNIX, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
VISTORIAR A TROCA DA TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA TENENTE LIRA, S/N°, EM MADUREIRA
PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROF TEOTÔNIO JORGE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.

D.O.

PINTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VERÍSSIMO MACHADO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTAR TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA RUA CAROLINA DE ASSIS EM HONÓRIO GURGEL - AP.3.3.
PINTAR TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA RUA LATIFE LUVIZARO EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTAR TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA RUA SIRICI EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, AO LONGO DA ESTRADA DE JACAREPAGUÁ - ANIL-JACAREPAGUÁ - AP-4
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, ESTRADA DO ENGENHO D'ÁGUA, JUNTO AO Nº 10 - JACAREPAGUÁ-AP-4
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, RUA ARATICUM, 39 - BAIRRO DO ANIL, EM JACAREPAGUÁ - AP-4
PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, RUA ITUVERAVA, EM FRENTE AO Nº 26 - JACAREPAGUÁ - AP-4
PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ABARETAMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MOÇAMBIQUE, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA ESTRADA DO OTAVIANO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA ALFREDO GUIMARÃES, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA ANTENOR COSTA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA APURINÃS, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA CAPITÃO VIEIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA CURUPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA GONÇALVES FERREIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA IAPIRA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA IBIÁ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA JATUARANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOAQUIM DE SOUZA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA MARTINHO GARCEZ, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA MOISÉS SANTANA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA MONSENHOR INÁCIO DA SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA PAULO VIANA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA RICARDO SILVA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA RODRIGUES PEREIRA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA SARGENTO VALDEMAR DE LIMA, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA SERTANIA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA TINGUÁ, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA TURIAÇU, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA RUA VIGIANO, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA TRAVESSA IGRAPIUMA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA TRAVESSA MURIBECA, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE QUEBRA MOLAS NA TRAVESSA OLINDA SANTOS, EM TURIAÇU - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMETISTA EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS RUBIS, EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS TOPÁZIOS EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TURMALINAS EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA BARRO VERMELHO EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA RUA DAS SAFIRAS EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA RUA DAS SAFIRAS EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA RUA DIAMANTES EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
REALIZAR PINTURA TRACEJADA BRANCA MÃO ÚNICA NA RUA LUIZ BICALHO EM ROCHA MIRANDA - AP.3.3.
RECUPERAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PLACAS INDICATIVAS, RUA ESCALDA-ILHA DO GOV.-AP-3.7
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ACAPÚ EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA AMÉRICO DA ROCHA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA ARAÇOIABA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.
REFORMULAR ILUMINAÇÃO NA RUA CORUMBIARA EM MARECHAL HERMES - AP.3.3.

___
Ação: 4728 - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS
Objetivo Específico: Dessassorear e manter em condicoes adequadas o funcionamento das diversas estruturas hidraulicas das bacias
hidrograficas, trazendo, dentre outros beneficios, a melhoria das condicoes de vida da populacao do Municipio do Rio de Janeiro.
LIMPEZA E DRAGAGEM DO CANAL DO SALSA E MERENGUE - MARÉ.

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Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 451 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
Código de Autenticação: f5df07be


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Ano XXXIII • No 207 • Rio de Janeiro 452 Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
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Data: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 às 2:37:13
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