Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
DECRETO LEGISLATIVO N° 450, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012.

Concede Medalha do Mérito Legislativo
ao Tenente Coronel da Polícia Militar
Marcos José Rocha dos Santos.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § IOdo artigo 14 do Regimento Interno.
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Tenente Coronel da
Polícia Militar Senhor MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, relevantes serviços
prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 7 de novembro de 2012.