LEI Nº 5.240

DE 11 DE JANEIRO 2011

Dá o nome de Rua José Saramago a um
logradouro público no Município do Rio de
Janeiro.
Autor: Vereador Rubens Andrade

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de José Saramago (1922-2010) a um
logradouro público no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º No cumprimento desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei n° 20,
de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 12.01.2011

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