ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.018, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003.
(publicada no DOE nº 242, de 12 de dezembro de 2003)
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos
adicionais no Orçamento do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento do Estado créditos
suplementares no montante de R$ 186.764.038,59 (cento e oitenta e seis milhões, setecentos e
sessenta e quatro mil, trinta e oito reais e cinqüenta e nove centavos), com as seguintes
classificações orçamentárias:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPAM
0567.18012200104185
GESTÃO AMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO.............................................................................. 184.926,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO PRÓ-GUAÍBA
0584.04054100189104
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PRÓ-GUAÍBA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA......................................................................... 240.000,00
GOVERNO DO ESTADO
0801.04012200102093
REPRESENTAÇÃO MILITAR DO VICE-GOVERNO DO
ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 100.000,00
0801.04012200122346
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DO
GOVERNADOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 600.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 260.000,00
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DE REFORMA AGRÁRIA
0805.20063101252833
PROGRAMA ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA
INVERSOES FINANCEIRAS

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TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 184.000,00
MINISTÉRIO PÚBLICO
0901.03009100042101
REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 660.326,40
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039200832120
ORGANIZAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
DO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 1.125.050,00
FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE - FOSPA
1157.13039200834061
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 450.000,00
1157.13039200834062
APOIO ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 300.000,00
FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - FCP-RTV
1165.13039200823456
REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE TÉCNICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 200.000,00
1165.13039200824141
MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA FUNDAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 530.000,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
1201.06012200362131
COORDENAÇÃO GERAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 371.586,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - SUPERINTENDÊNCIA DOS
SERVIÇOS PENITENCIARIOS
1202.06006100841015
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
PRESÍDIOS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 2.812.888,72
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - BRIGADA MILITAR
1203.06018100352064
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 9.885.329,00

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL
1204.06018100342350
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 3.767.658,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
1260.06012200368023
FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA PÚBLICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA...................................................................... 5.313.638,00
SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
1301.04012200122161
PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 96.000,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL METROPLAN
3264.04012200104132
APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 37.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012200191841
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA PROMOFAZ/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA...................................................................... 8.632.301,13
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA...................................................................... 2.406.559,00
1401.04012200192186
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E QUALIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 6.000,00
1401.04012200102191
FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
FINANCEIRA DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 46.990,50
1401.04012400242196
SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO
ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 363.111,00
1401.04012200102197
APOIO
ADMINISTRATIVO
AS
ATIVIDADES
FAZENDÁRIAS

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 3.092.902,14
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 248.936,11
1401.04012300202198
PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA
ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 522.643,00
1401.04012900312199
TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 6.143.142,18
1401.04012200102200
JULGAMENTO DE QUESTÕES FISCAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 31.650,00
1401.04012600262203
GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA
SECRETARIA DA FAZENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 694.300,00
1401.04012200122218
PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 115.500,00
1401.04012200102277
MANUTENÇÃO
DA
CORREGEDORIA-GERAL
DO
TESOURO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 3.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1501.20060500221419
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA EMPRESAS
ESTATAIS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 3.260.000,00
1501.20060601231486
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 680.000,00
1501.20060601232228
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ATRAVES
DA EMATER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 26.000.000,00

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1501.20060401142235

SISTEMAS
AGROINDUSTRIAIS-DEFESA
SANITÁRIA,
FISCALIZAÇÃO E INSP. PROD. ORIGEM ANIMAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 4.000.000,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA
1538.20069201062776
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARROZ SEMENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................ 444.000,00
1538.20057100982782
PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................. 20.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................ 540.000,00
1538.20012200194038
APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA.............................................................................. 50.000,00
SECRETARIA DOS TRANSPORTES
1801.26078101451527
DESAPRÓPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA O AEROPORTO
SALGADO FILHO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 357.307,38
1801.26078101452351
FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE
TRANSPORTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 50.000,00
1801.26078101452352
MANUTENÇÃO DA FROTA AÉREA E AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 650.000,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
1835.26078200182701
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO
PROGRAMA RODOVIARIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 4.504.002,00
1835.26078201492704
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 3.056.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES............................................................................................... 55.000,00
1835.26084600102705
PAGAMENTO DE ENCARGOS GERAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 7.000,00
1835.26078201493000
RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E OBRAS DE ARTE DE
RODOVIAS (BIRD/PNMRE)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 513.000,00
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................... 13.183.800,00
1835.26078201493001
AMPLIAÇÃO
DA
REDE
RODOVIÁRIA
PAVIMENTADA/ASFALTADA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 880.400,00
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA....................................................................... 11.311.200,00
1835.26078201493013
CONSTRUÇÃO DE ATERROS E PONTES EM ESTRADAS
MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 10.000,00
1835.26057200983028
ESTUDOS E PESQUISAS DE MATERIAIS ALTERNATIVOS
PARA RODOVIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 6.000,00
1835.26078201493061
TREVO
DE
ACESSO
COMPLEXO
INDUSTRIAL
AUTOMOTIVO GRAVATAI
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 830.000,00
1835.26078201493067
CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 52.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 782.744,00
1835.26063101493093
CONSTR. E MELHORAM. DE VIAS INTERNAS E ACESSOS
INTEGR. AO PROGR. REFORMA AGRÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................ 400.000,00
1835.26078201493094
PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................ 825.000,00

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1835.26078201493096

COMPENSAÇÕES PELA CONSTRUÇÃO DA RS/324 ENTRE
PLANALTO E NONOAI

INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 21.000,00
1835.26078201484000
PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA......................................................................... 1.025.000,00
1835.26078201484006
PROGRAMA DE SEGURANÇA DE RODOVIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 6.550.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 855.600,00
1835.26078201494007
GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS FINAIS
DE ENGENHARIA DE RODOVIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 10.000,00
1835.26078200944008
COMPENSAÇÕES AO MEIO AMBIENTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 148.900,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 300.000,00
1835.26078201474018
FISCALIZAÇÃO
DE
TRANSPORTES
COLETIVOS
INTERMUNICIPAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 29.400,00
1835.26078201494049
CONSERVAÇÃO
DA
MALHA
RODOVIÁRIA
PAVIMENTADA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 2.610.000,00
1835.26078201494056
CONSERVAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA NAO
PAVIMENTADA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 10.000,00
1835.26078201484108
FISCALIZAÇÃO DE POLOS RODOVIARIOS CONCEDIDOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 5.600,00

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FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC
1956.12036200784052
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO......................................... 11.230,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS
2069.04012200124479
PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO.................................................................................. 5.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2101.11012200182026
COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 50.000,00
FUNDAÇÃO GAUCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS
2159.04012200184081
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 665.768,00
SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
2201.17054400951532
INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 166.191,90
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23069501352278
COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 180.000,00
2301.23069501352281
PROGRAMA DE ATRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO TURISMO
NO RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 222.003,00
FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS
2347.27081201572406
APOIO DESPORTO E LAZER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI................................................................. 500.000,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012200102047
APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 1.433.508,00
2401.04012200102048
FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 166.388,00
2401.04012200162159
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 33.365,00
2401.04012200102167
ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 3.290.524,00
2401.04012200102170
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE
ABASTECIMENTO -CELIC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 176.016,00
2401.04012200102284
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 49.052,00
2401.04012200102334
QUADRO ESPECIAL DE SERVIDORES ATIVOS DA CAIXA
ECONÔMICA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 66.963,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2501.19012200102337
APOIO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 14.285,00
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
3001.02006100062630
ASSISTÊNCIA JURÍDICA E JUDICIAL AOS NECESSITADOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................. 577.403,34
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.04012300202640
DESPESAS BANCÁRIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 5.000.000,00
3301.01003100012651
FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICOPASEP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 40.697.950,79
------------------TOTAL
186.764.038,59

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Art. 2° - Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I - pela previsão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR CONTA DO ICMS - REC
TESOURO-LIVRES - Recurso 1 - 200................................................................... 133.302.178,16
II - pela previsão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REC TESOUROCONTRAPARTIDA - Recurso 5 - 200..................................................................... 16.352.498,13
III - pela previsão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - C PARTE (FUNDESP
FEDERAL) - Recurso 219 - 200.................................................................................... 500.000,00
IV - pela previsão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - REC PRÓPRIOS –
AUTARQUIAS - Recurso 8000 - 200......................................................................... 4.745.000,00
V - pela previsão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MULTAS TRANSITO
BPR/DAER - Recurso 8015 - 200............................................................................... 1.025.000,00
VI - pela previsão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - MULTAS CONTROL
ELETR-DAER - Recurso 8016 - 200........................................................................ 20.975.000,00
VII - pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPAM
0567.18012200104185
GESTÃO AMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO............................................................................... 184.926,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO PRÓ-GUAÍBA
0584.04054100959113
PLANO DIRETOR DE CONTROLE E ADM. DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO GUAÍBA - SEMA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA............................................................................ 90.000,00
0584.18054100959120
PROJETOS DE GESTÃO PRÓ-GUAÍBA MII
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA............................................................................ 80.000,00
0584.18054100949121
MANEJO URBANO PRÓ-GUAÍBA MII
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA............................................................................ 80.000,00
0584.18054100939122
MANEJO RURAL PRÓ-GUAÍBA MII
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA............................................................................ 80.000,00
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DE REFORMA AGRÁRIA
0805.20063101252833
PROGRAMA ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 184.000,00
MINISTÉRIO PÚBLICO
0901.03009100171764
CONST. DE SEDE PRÓPRIA E INSTAL. DE PROMOTORIAS
DE JUSTIÇA E ÁREAS ADMINISTRATIVAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 660.326,40
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039200831531
NUCLEOS REGIONAIS DE CULTURA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 81.000,00
1101.13039200832121
DESCENTR. DEMOCRATIZ. DO ACESSO AOS BENS,
ESPAÇOS, ATIVIDADES E SERV. CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 300.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 222.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1501.20060601231486
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL NO CAMPO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 680.000,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA
1538.20069201062776
PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARROZ SEMENTES
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 190.000,00
1538.20057100982782
PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 475.000,00
1538.20057201014019
ASSISTÊNCIA TÉCNICA A LAVOURA ARROZEIRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 339.000,00
1538.20012200194038
APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................... 50.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - FUNDO RS RURAL
1562.20060601238009
COMBATE A POBREZA E AUMENTO DA QUALIDADE DE
VIDA RURAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA....................................................................... 1.500.000,00
1562.20060101088010
MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA....................................................................... 2.500.000,00
SECRETARIA DOS TRANSPORTES

http://www.al.rs.gov.br/legis

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1801.26078101452351

FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE
TRANSPORTES

INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 50.000,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
1835.26078201493094
PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.789.400,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
1901.12036500802364
MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO........................................... 11.230,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS
2069.10012200594157
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................... 5.000,00
SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
2201.17051200911485
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 166.191,90
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23069501351642
PAVILHÃO DA FESTA DO CAMINHONEIRO EM SÃO
MARCOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 132.003,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2501.19057300972920
APOIO AOS PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DE
C&T
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 9.285,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 5.000,00
------------------TOTAL
186.764.038,59

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Art. 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento do Estado créditos
especiais no montante de R$ 6.196.216,23 (seis milhões, cento e noventa e seis mil, duzentos e
dezesseis reais e vinte e três centavos), com as seguintes classificações orçamentárias:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.22066101311373
COMPANHIA
ADMINISTRADORA
DA
ZONA
DE
EXPORTAÇÃO DE RIO GRANDE
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 50.000,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.04012300221870
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA EMPRESAS
ESTATAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 6.146.216,23
---------------TOTAL
6.196.216,23
Art. 4° - Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:
I - pela previsão de EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR CONTA DO ICMS - REC
TESOURO-LIVRES - Recurso 1 - 200....................................................................... 6.146.216,23
II - pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.22066101311484
IMPLANTAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE MICROCREDITO
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 50.000,00
----------------TOTAL
6.196.216,23
Art. 5° - Aplica-se nas suplementações referente ao Grupo Outras Despesas Correntes,
o que determina o artigo 5º, inciso VII, da Lei nº 11.862, de 16 de dezembro de 2002.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 11 de dezembro de 2003.
FIM DO DOCUMENTO

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