ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.998, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 224, de 18 de novembro de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam declarados hóspedes oficiais do Estado, nos dias 17 e 18 de novembro
de 2008, as autoridades a seguir nominadas para participarem de reuniões junto a Brigada
Militar, nesta capital, visando a captação de recursos federais para a Segurança Pública do
Estado, como segue:
- LUIS ANTÔNIO FERREIRA – Diretor da Força Nacional de Segurança Pública;
- JOSÉ ANANIAS DUARTE FROTA – Coordenador da Secretaria Nacional da Defesa
Civil;
- JORGE LUIZ THAIS MARTINS – Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado
do Paraná;
- JOÃO LUIS BOTELHO – Chefe da Casa Militar de Santa Catarina;
- CELSO JOSÉ MELLO – Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do
Praná;
- FRANCISCO DAS CHAGAS - Diretor de Ensino Superior da Polícia Militar do
Amazonas;
- MARCIA TAVARES – Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da Segurança
Pública do Paraná;
- VANDERLEI FLORES – Comissário da Policia de Misiones Subchefe da Policia de
Misiones Argentina;
- WASCHINGTON ALVES DA ROSA – Chefe da Casa Militar do Estado do Paraná;
- LUIS FERNANDO DELAZZARI – Secretário de Segurança Pública do Paraná;
- FRANCISCO BRISOLLA BALESTRERI – Secretário Nacional de Segurança
Pública;
- FRANCISCO SÁ CAVALCANTE – Secretário Estadual de Segurança Pública do
Estado do Amazonas;
- ÁLVARO JOSÉ DA CUNHA LOPES – Diretor-Geral da Autoridade Marítima de
Portugal;
- NUNO GALLARDO LEITÃO – Diretor de Ensino da Marinha de Portugal.

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Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo e hospedagem e correrão à conta da Casa Militar do Gabinete da Governadora,
por intermédio da Unidade Orçamentária 0804, atividade 6362.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17de novembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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