ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.504, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 040, de 28 de fevereiro de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1° - É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 5 a 7 de março de 2008,
DANILO FERNANDES COSTA quando participará da Reunião para o Planejamento de Ações
de Vigilância Sanitária dos Trabalhadores Expostos ao Benzeno, em Porto Alegre.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito
transporte aéreo e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso Federal - RENAST n°
1676.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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