22 DE JULHO DE 1997
1 Diário
Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

Diário Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR

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ANO 64

NATAL, 22 DE JULHO DE 1997

TERÇA-FEIRA

NÚMERO: 9.056

SUMÁRIO

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Lei nº 7.032 de 16 de julho de 1997.

Poder Executivo........................... 01
Poder Legislativo.......................... Poder Judiciário............................ 13
Prefeituras..................................... 34
Publicações Particulares............... 36

PODER EXECUTIVO
Lei nº.

7.030

de

16

de

julho

de

1997.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de
Utilidade
Pública
a
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO TOTORÓ
- ADESCOTO, com sede e foro jurídico na Cidade de
Currais Novos, Município do Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal, l6 de julho de 1997, 109º. da República.
FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos EduardoNunes Alves
7.031

de

16

de

julho

de

1997.

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como sendo de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO CONJUNTO PANATÍS I, II e III - AMPA, com sede
e foro jurídico na Cidade de Natal, Capital do Estado do
Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Natal, 16

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
de julho
de 1997, 109º. da República.

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS
DOS AUTISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE APAARN, com sede e foro jurídico, nesta Capital.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

Natal, 16

Natal,

16

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
de julho de 1997, 109º. da República.

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.033 de 16 de julho de 1997.
Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE; FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - APC/RN,
com sede e foro jurídico na cidade de Natal, Capital deste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Natal, 16

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
de julho de 1997, 109º. da República.

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.034

de

16

de

julho

de

1997.

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

de julho

de 1997, 109º. da República.

FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.035

de

16

de

julho

de

1997.

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como sendo de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
TRABALHADORES DE BOA SAÚDE, com sede na
cidade de Boa Saúde e foro jurídico na Comarca do
Município de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal, 16 de julho
de 1997, 109º. da República.
FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.036

de 16

de julho

de

1997.

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de
Utilidade Pública o CENTRO DE EMPREGO E
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CECAP, com sede e
foro jurídico na Cidade de Natal, Capital do Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em
Natal, 16 de julho de 1997, 109º. da República.
FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.037

de

16

de

julho

de

1997.

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica reconhecida como de
Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO E ESCOLA DE
MÚSICA FRANCISCO SOARES FILHO, com sede e foro
jurídico no Município de Campo Grande, neste Estado.

Art. 1º. Fica reconhecido como de
Utilidade Pública o SINDICATO DOS MÚSICOS
PROFISSIONAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, com
sede e foro jurídico na Cidade de Natal, capital do Estado
do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em