DECRETO RIO Nº 46135

DE 28 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder

Executivo

Municipal

e

dá

outras

providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica restabelecida a UA de código 2800, com a denominação de Secretaria
Municipal do Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos - SEMESQVE.
Parágrafo único. A estrutura organizacional do órgão constante do “caput” deste artigo,
fica consolidada conforme disposto no Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As UAs 1707, 1122 e 48052 passam a subordinar-se a SEMESQVE.
Art. 3º A Fundação Parques e Jardins - FPJ, passa a vincular-se à Secretaria Municipal do
Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos - SEMESQVE.
Art. 4º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

051246

1707

076162

01707

051228

1707

076163

01707

051243

1707

076164

01707

051244

1707

076161

50152

051255

48031

076177

50153

051256

48031

094996

2800

067201

48043

094997

2800

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

051318

48043

094998

2800

051318

48043

094998

2800

067200

48043

094999

2800

051317

48043

094995

2800

073563

47924

076195

1122

072767

49089

076197

1707

072768

49089

076196

50153

072769

49089

076204

50182

049634

47924

076206

47924

069579

47924

076205

49592

073509

47924

076198

49592

073558

47924

076199

49592

073559

47924

076203

49592

076015

47924

075534

47924

073563

47924

Art. 5º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 6º Fica automaticamente nomeado no código 76164 o ocupante do código 72752.

2


Art. 7º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2019 - 455º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 01.07.2019
Retif. em 03.07.2019

ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

002800

SEMESQVE

Secretaria

Municipal

do

Envelhecimento

Saudável, Qualidade de Vida e Eventos
094996

Secretário Municipal

S/E

094997

Assessor I

DAS09

094998

Assessor de

DAS08

Relacionamento e
Integração
094999

Assistente I

DAS06

094995

Assistente I

DAS06

048052

QV/COMDEPI

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa

001707

QV/SUBPI

Subsecretaria de Políticas para o Idoso

051247

Subsecretário

DAS10.A

051245

Assessor II

DAS08
3


076162

Assistente I

DAS06

076163

Assistente I

DAS06

076164

Assistente I

DAS06

048031

QV/SUBPI/CAF

Coordenadoria de Atividades Físicas

051257

Coordenador I

DAS09

051254

Assistente I

DAS06

050152

QV/NAPP

Núcleo de Assistência, Promoção e Proteção
Pessoal

076161

Diretor III

DAS07

050153

QV/GPP

Gerência de Programas de Promoção e Proteção

076177

Gerente I

DAS08

048045

QV/GPP/CCLI-DG

Casa de Convivência e Lazer para Idosos Dercy
Gonçalves

051316

Diretor IV

DAS06

051315

Assistente II

DAI06

048042

QV/GPP/CCLI-CM

Casa de Convivência e Lazer para Idosos
Carmen Miranda

051312

Diretor IV

DAS06

051311

Assistente II

DAI06

048041

QV/GPP/CCLI-BFL

Casa de Convivência e Lazer para Idosos Bibi
Franklin Leal

051314

Diretor IV

DAS06

051313

Assistente II

DAI06

048040

QV/GPP/CCLI-MHPR

Casa de Convivência e Lazer para Idosos Maria
Haydée Pizarro Rojas

4


051310

Diretor IV

DAS06

051309

Assistente II

DAI06

048039

QV/GPP/CCLI-PV

Casa de Convivência e Lazer para Idosos Padre
Velloso

051308

Diretor IV

DAS06

051307

Assistente II

DAI06

048038

QV/GPP/CCLI-NSC

Casa de Convivência e Lazer para Idosos Naná
Sette Câmara

051306

Diretor IV

DAS06

051305

Assistente II

DAI06

048037

QV/GPP/CCLI-S

Casa de Convivência e Lazer para Idosos
Santíssimo

051304

Diretor IV

DAS06

051303

Assistente II

DAI06

001122

QV/SUBPEV

Subsecretaria de Promoção de Eventos

075330

Subsecretário

DAS10.A

075329

Assessor II

DAS08

075327

Assessor III

DAS07

075328

Assessor III

DAS07

075341

Assistente I

DAS06

049089

QV/SUBPEV/CCR

Coordenação de Captação de Recursos

072769

Coordenador II

DAS08

072767

Assistente I

DAS06

072768

Assistente I

DAS06
5


050161

QV/ADS

Administração Setorial

076184

Diretor I

DAS09

076183

Assistente I

DAS06

050158

QV/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

076179

Gerente III

DAS06

050159

QV/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

076180

Gerente III

DAS06

050160

QV/ADS/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

076182

Gerente II

DAS07

076181

Assistente I

DAS06

6