DECRETO N° 21.313 DE 24 DE ABRIL DE 2002
Dispõe sobre a alteração de codificação, denominação e subordinação de Pólo de
Educação conforme menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1° Fica alterado, com eficácia a contar de 11 de março de 2002, a
denominação e a codificação institucional da unidade administrativa E/CRE
05.15.021.1 Pólo de Educação pelo Trabalho Mozart Lago, para E/CRE 05.15.022.1
Pólo de Educação pelo Trabalho José Emygdio de Oliveira, passando a
subordinar-se à Escola Municipal José Emygdio de Oliveira.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2002 - 438° de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O. RIO 25.04.2002