RESOLUÇÃO “P” SMU Nº 129

DE 25 DE AGOSTO 2016.

Divulga as metas individuais estabelecidas
para os Líderes Cariocas e ocupantes dos
Cargos Estratégicos da Secretaria municipal
de Urbanismo a serem desenvolvidas em 2016.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, no anexo desta Resolução, as metas individuais dos Líderes Cariocas
e Ocupantes dos Cargos Estratégicos da SMU a serem desenvolvidas em 2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 29.08.2016
Republ. em 31.08.2016

1


ANEXO
Nome do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): Ana Carolina Amaral Martins
Matrícula do Líder Carioca : 11/245.454-4
Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Urbanismo
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca : Marisa Valente dos Santos
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Elaborar mapeamento do potencial de adensamento
construtivo do bairro de Campo Grande para subsidiar
Meta 1

os projetos de legislação urbanística, de acordo com as
diretrizes do Plano Diretor, meta a ser realizada até

IBGE, IPP,

mapeamento elaborado e aprovado pela

entrega

_

30

1

Procedimento elaborado

entrega

_

50

1

Procedimento implantado

entrega

_

20

1

SMU

Secretária

SMU

SMU

Dezembro de 2016.
Meta Ouro Elaborar Procedimento de Identificação e
Meta 2

Georreferenciamento das Consultas e Demandas
Urbanísticas, meta a ser realizada até Dezembro de
2016.
Aplicar projeto piloto de Identificação e Georreferenciamento

Meta 3

das Consultas e Demandas Urbanísticas na Coordenadoria de
Planejamento Local, a ser realizada até dezembro de 2016

2


Nome do Líder Carioca: ANDRÉ LUIS GOMES PINTO PEIXOTO
Matrícula do Líder Carioca: 143.921-5
Nome do Órgão: SMU
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Encaminhar, em 2016, à Comissão Carioca de
Nominação de Logradouros e Equipamentos Públicos,
Meta 1

as minutas de Decreto para reconhecimento de pelo

SMU e

menos

SMO

95%

dos

769

logradouros

incluídos

no

Número de logradouros

Unidade

_

70%

730

Número de técnicos capacitados

Unidade

_

30%

42

Programa Bairro Maravilha, com obras de urbanização
já concluídas.
Capacitar o corpo técnico de nível superior em
exercício na CGPU, excluídos os servidores ocupantes
de cargos de Coordenação e Gerência e aqueles em
Meta 2

vias de aposentadoria, através da realização de curso

SMU

com carga horária mínima de 30 h envolvendo
temáticas afins com as Coordenadorias da CGPU, até
dezembro de 2016

3


Nome do Cargo Estratégico Gerente II
Código do Cargo Estratégico 34407
Nome do órgão: SMU/CGPE/GLF RAMOS
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico ROBERTO LOMBA DA SILVA LIMA
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Clínica da Família e
Meta 1

Fábrica de Escolas sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis no ano de 2016, desde que esteja atendido o

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

%

15 dias

50

%

18 dias

15

100% em até 7
dias

estabelecido no Decreto 40.719/15 (Rio Mais Fácil).
(META OURO)
Garantir
Meta 2

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
até 16 dias úteis na GLF Ramos no ano de 2016, com

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 16 dias úteis

a concessão de licença ou publicação de exigências

4

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da GLF Ramos no ano de
2016, com base na avaliação de 40% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

30% de
%

processos

15

analisados

analisados por técnico no ano de 2016, considerando

95% de processos
observados

as premissas dos Decretos do Programa Rio + Fácil.
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da GLF Ramos ao longo de 2016

SMU

autos de infração emitidos

em relação a 2015.

5

unidade

809

20

850


Nome do Cargo Estratégico Gerente II
Código do Cargo Estratégico 34411
Nome do órgão: SMU/CGPE/GLF SANTA CRUZ
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Carlos Henrique de Oliveira
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Clínica da Família e
Meta 1

Fábricade Escolas sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis no ano de 2016, desde que esteja atendido o

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

%

15 dias

50

%

18 dias

15

100% em até 7
dias

estabelecido no Decreto 40.719/15 (Rio Mais Fácil).
(META OURO)
Garantir

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
Meta 2

até 16 dias úteis na GLF Santa Cruz no ano de 2016,
com a concessão de licença ou publicação de

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 16 dias úteis

exigências.

6

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da GLF Santa Cruz no ano
de 2016, com base na avaliação de 60% dos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

50% de
%

processos

15

analisados

processos analisados por técnico, considerando as

95% de processos
observados

premissas dos Decretos do Programa Rio + Fácil
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da GLF Santa Cruz ao longo de

SMU

autos de infração emitidos

2016 em relação a 2015

7

unidade

402

20

422


Nome do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): Ana Paula erini dos Santos
Matrícula do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): 11/242.499-2
Nome do Cargo Estratégico Gerente II
Data de nomeação no cargo estratégico: 21/05/2014
Código do Cargo Estratégico 21010
Nome do órgão: SMU/CGPE/GLF TIJUCA
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Regina de Araújo Lauria
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Elaborar, até dez/2016, manual com roteiro
Meta 1

de

atribuições dos Coordenadores/ Gerentes da CGPE,
contendo orientações de boas práticas de gestão e

SMU

manual elaborado

entrega

--

50

%

18 dias

15

1

administração. (Meta Ouro)
Garantir
Meta 2

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
até 17 dias úteis na GLF Tijuca no ano de 2016, com a

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 17 dias úteis

concessão de licença ou publicação de exigências.

8

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da GLF Tijuca no ano de
2016, com base na avaliação de 40% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

30% de
%

processos

15

analisados

analisados por técnico, considerando as premissas dos

95% de processos
observados

Decretos do Programa Rio + Fácil
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da GLF Tijuca ao longo de 2016 em

SMU

autos de infração emitidos

relação a 2015

9

unidade

710

20

746


Nome do Cargo Estratégico Subsecretária de Urbanismo
Código do Cargo Estratégico 38884
Nome do órgão: SMU/SUB
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Madalena Saint Martin de Astácio
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que 95% das licenças de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Fábrica de Escolas e
Meta 1

Clínica da Família sejam concedidas em até 7 (sete)

SMU

licenças concedidas

nº de dias

--

20

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

nº de dias

15 dias

50

07 dias

dias úteis no ano de 2016, desde que estejam
atendidas as legislações vigentes.
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Fábrica de Escolas e
Meta 2

Clínicas da Família sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis, no ano de 2016, desde que esteja atendido
o

estabelecido

no

decreto

40.719/15

(Rio

+

Fácil).(META OURO)

10

100% em até 7
dias


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta 3

Disponibilizar, até o final de 2016, o licenciamento on-

SMU/7ª

line de remembramentos e desmembramentos

GTIL

Sistema implantado

11

entrega

--

20

1


Nome do Líder Carioca: André Fraga do Nascimento
Matricula do Líder Carioca: 11/247.451-8
Data de Nomeação no Cargo Estratégico: 16/09/2015
Nome do Cargo Estratégico Gerente II
Código do Cargo Estratégico 40973
Nome do órgão:SMU/CGPE/GLF LAGOA
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Regina Araujo Lauria
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
Meta 1

até 17 dias úteis na GLF Lagoa no ano de 2016, com a
concessão

de

licença

ou

publicação

de

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 17 dias úteis

exigências.(META OURO)

12

%

18 dias

50

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 2

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da GLF Lagoa com base
na avaliação de 40% dos processos analisados por

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

30% de
%

processos

30

analisados

técnico, considerando as premissas dos Decretos do

95% de processos
observados

Programa Rio + Fácil
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 3

Infração no âmbito da GLF Lagoa ao longo de 2016,

SMU

autos de infração emitidos

em relação a 2015

13

unidade

825

20

866


Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador Geral do Centro de Arquitetura e Urbanismo
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 34375
Nome do Órgão: Centro de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - SMU/CAU
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Maria Madalena Saint Martin de Astácio
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
(Meta Ouro) Elaborar propostas complementares para
04 Projetos Estruturantes da Prefeitura, sendo eles: I –
VLT da Ilha do Governador (projeto de reurbanização
ao longo do novo sistema de transporte); II – VLT da
Zona Sul (projeto urbano de compatibilização do novo
sistema de transportes com o tecido urbano); III - Santa
Meta 1

Cruz

(projeto

de

reestruturação

e

melhorias

SMU

número de projetos elaborados

urbanísticas no Meso-Anel Viário do Bairro e IV –
Estações Ferroviárias (projetos de reestruturação
urbana ao redor de 04 estações que se tornarão
subterrâneas

–

Madureira/Cascadura;

Méier/Silva

Freire/ Engenho Novo; Pavuna; Penha/Penha Circular
e Setor E). - Prazo: Dezembro/2016

14

unidade

__

50%

4


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Elaborar 15 projetos urbanísticos: I – Corredor
Maracanã- Engenhão (trecho São Francisco Xavier /
Engenho Novo); II – Pequeno Anel Viário do Caju; III –
Estrada de Vigário Geral e áreas adjacentes; IV –
Parque Linear do Rio Piraquê; V – Av. Dom Hélder
Câmara (trecho do Jacarezinho); VI – Av. João XXIII;
Meta 2

VII – Av. República do Chile e República do Paraguai;

SMU

número de projetos elaborados

VIII – Rua Barão do Bom Retiro; IX – Rua Leopoldo
Bulhões; X – Centro de Paciência; XI – Estação
Ferroviária de Inhoaíba (áreas adjacentes); XII – Quinta
da Boa Vista (áreas adjacentes); XIII – Rua Barão de
Mesquita; XIV – Largo de Cascadura e XV – Projeto
Piloto da Maré. - Prazo: Dezembro/2016

15

unidade

__

30%

15


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta 3

Analisar no mínimo 80% dos processos encaminhados
ao CAU em até 10 dias úteis durante o ano de 2016

SICOP

percentual de processos analisados

16

%

__

20%

80%


Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Código do Cargo Estratégico 34412
Nome do órgão: SMU/CLU 5
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Clínica da Família e
Meta 1

Fábrica de Escolas sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis no ano de 2016, desde que esteja atendido o

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

%

15 dias

50

%

18 dias

15

100% em até 7
dias

estabelecido no Decreto 40.719/15 (Rio Mais Fácil).
(META OURO)
Garantir
Meta 2

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
até 17 diasúteis na CLU 5 no ano de 2016, com a

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 17 dias úteis

concessão de licença ou publicação de exigências.

17

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamentos para projetos da CLU 5 no ano de 2016,
com base na avaliação de 30% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

20% de
%

processos

15

analisados

analisados por técnico, considerando as premissas dos

95% de processos
observados

Decretos do Programa Rio + Fácil
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da CLU 5 ao longo de 2016, em

SMU

autos de infração emitidos

relação a 2015

18

unidade

1029

20

1081


Nome do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Daniel leidson Mancebo
Matrícula do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): 11/252.262-1
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador de Macroplanejamento
Data de nomeação no Cargo Estratégico: 07/2010
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 31140
Nome do Órgão : SMU/CGPU/CMP
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Glória Torres
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Concluir a avaliação quinquenal do Plano Diretor,
Meta 1

conforme disposto na Lei Complementar 111/2011, até

SMU

percentual da avaliação realizado

dezembro de 2016 - META OURO

19

%

_

70

100%


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Capacitar o corpo técnico de nível superior em
exercício

na

U/CGPU,

excluídos

os

servidores

ocupantes de cargos de Coordenação e Gerência e
Meta 2

aqueles em

vias

de aposentadoria,

através

da

SMU

número de técnicos capacitados

realização de curso com carga horária mínima de 30 h
envolvendo temáticas afins com as Coordenadorias da
CGPU, até dezembro de 2016.

20

unidade

_

30

42


Nome do Cargo Estratégico Gerente II
Código do Cargo Estratégico 34401
Nome do órgão:SMU/CGPE/GLF CENTRO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Regina Araújo Lauria
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
Meta 1

até 16 dias úteis na GLF Centro no ano de 2016, com a

SMU

concessão de licença ou publicação de exigências

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 16 dias úteis

%

18 dias

50

95% de processos
analisados

(META OURO)
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 2

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamentos para projetos da GLF Centro no ano de
2016 com base na avaliação de 30% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

analisados por técnico, considerando as premissas dos
Decretos do Programa Rio + Fácil.

21

20% de
%

processos
analisados

30

95% de processos
observados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 3

Infração no âmbito da CLU 5 ao longo de 2016, em

SMU

autos de infração emitidos

relação a 2015

22

unidade

525

20

551


Nome do Cargo Estratégico Gerente II
Código do Cargo Estratégico 34405
Nome do órgão: SMU/CGPE/GLF IRAJÁ
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Roberto Lomba
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Clínica da Família e
Meta 1

Fábrica de Escolas sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis no ano de 2016, desde que esteja atendido o

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

%

15 dias

50

%

18 dias

15

100% em até 7
dias

estabelecido no Decreto 40.719/15 (Rio Mais Fácil).
(META OURO)
2
Meta 2

Garantir que

95%

dos novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
até 16 dias úteis na GLF Irajá no ano de 2016, com a

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 16 dias úteis

concessão de licença ou publicação de exigências

23

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da GLF Irajá no ano de
2016, com base na avaliação de 40% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

30% de
%

Processos

15

analisados

analisados por técnico, considerando as premissas dos

95% de processos
observados

Decretos do Programa Rio + Fácil.
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da GLF Irajá ao longo de 2016, em

SMU

autos de infração emitidos

relação a 2015.

24

unidade

298

20

313


Nome do Cargo Estratégico: Coordenador Geral
Código do Cargo Estratégico: 025668
Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Urbanismo/CGPU
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Encaminhar,

em

2016

à Comissão

Carioca

de

Nominação de Logradouros e Equipamentos Públicos
Meta 1

durante o ano de 2016, as minutas de Decreto para

SMU e

reconhecimento de, pelo menos, 95% dos 769

SMO

número de logradouros

unidade

_

70

730

diagnóstico elaborado

entrega

_

30

1

logradouros incluídos no Programa Bairro Maravilha,
com obras de urbanização concluídas.
Elaborar diagnóstico sobre a Evolução do Uso e
Ocupação do Solo na cidade do Rio de Janeiro nos
anos de 2014 e 2015, como subsídio à futura revisão
Meta 2

da legislação urbanística, iniciativa alinhada com as

SMU

áreas de resultado “Habitação e Urbanização” e
“Desenvolvimento Econômico” do Plano Estratégico
2013/2016,até 30 de dezembro/16

25


Nome do Cargo Estratégico: COORDENADOR I
Código do Cargo Estratégico: 40956
Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Urbanismo/CGPIS/CPO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: PEDRO RODRIGO BARBIER ROLIM
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Elaborar proposta de PAA/PAL para 01 área de
Meta 1

especial

interesse

social

-

AEIS

com

POUSO

SMU

implantado, na GPO1 (Favela Morro Azul)

Minuta do PAA/PAL elaborada e aprovada

Entrega

_

20

1

Minutas de decreto tramitadas

Unid

_

10

4

Número de logradouros

Unid

_

70

730

pelo Coordenador Geral/CGPIS

Elaborar 04 Minutas de Decreto de uso e ocupação
Meta 2

para 04 Áreas de Especial Interesse Social - AEIS com

SMU

POUSO implantado
Encaminhar, em 2016, à Comissão Carioca de
Nominação de Logradouros e Equipamentos Públicos,
Meta 3

as minutas de Decreto para reconhecimento de pelo

SMU e

menos, 95% dos 769 logradouros incluídos no

SMO

Programa Bairro Maravilha, com obras de urbanização
concluídas.

26


Nome do Cargo Estratégico Gerente II
Código do Cargo Estratégico 34404
Nome do órgão: SMU/CGPE/GLF/MADUREIRA
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Roberto Lomba
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Clínica da Família e
Meta 1

Fábrica de Escolas sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis no ano de 2016, desde que esteja atendido o

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

%

15 dias

50

%

18 dias

15

100% em até 7
dias

estabelecido no decreto 40.719/15 (Rio + Fácil). (META
OURO)
Garantir

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
Meta 2

até 16 dias úteis na GLF Madureira no ano de 2016,
com a concessão de licença ou publicação de

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 16 dias úteis

exigências

27

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamentos para projetos da GLF Madureira no ano
de 2016, com base na avaliação de 30% dos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

20% de
%

processos

15

analisados

processos analisados por técnico, considerando as

95% de processos
observados

premissas dos Decretos do Programa Rio + Fácil
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da GLF Madureira ao longo de

SMU

autos de infração emitidos

2016, em relação a 2015

28

unidade

1123

20

1179


Nome do Líder Carioca: Manoela Cabral Fernandes Guerrante Gomes
Matrícula do Líder Carioca: 11/248.538-1
Nome do Órgão: U/CGPU/CPL/GPL-2
Nome da Chefia Imediata do Líder: Mariana Barroso Ferreira
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Elaborar

Procedimento

de

Identificação

e

Meta 1 -

Georreferenciamento das Consultas e Demandas

Ouro

Urbanísticas; meta a ser realizada até dezembro de

SMU

Procedimento elaborado

entrega

_

50

1

SMU

Procedimento implantado

entrega

_

20

1

2016
Aplicar
Meta 2

projeto

piloto

de

Identificação

e

Georreferenciamento das Consultas e Demandas
Urbanísticas na Coordenadoria de Planejamento Local;
meta a ser realizada até dezembro de 2016.

29


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Elaborar mapeamento do potencial de renovação
construtiva do Bairro de Botafogo, com vistas à
Meta 3

utilização de instrumentos de gestão de uso e
ocupação do solo previstos no Plano Diretor; meta a

IBGE, IPP,
SMU

Mapeamento elaborado e aprovado pela
Secretária

ser realizada até dezembro de 2016.

30

entrega

_

30

1


Nome do Líder Carioca: Marcio Menezes Martins
Matrícula do Líder Carioca: 11/247.994-7
Nome do Órgão: SMU/CGPU/CPT
Nome da Chefia Imediata do Líder: André Luis Gomes Pinto Peixoto
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Elaborar Plano de Diretrizes de Alinhamento para o
Meta 1

Trecho 6 do Anel Viário, e suas ligações, entre a
Estrada da Pedra e a Avenida Brasil, em Santa Cruz,

SMU

Plano elaborado

entrega

_

70%

1

SMU

Plano elaborado

entrega

_

30%

1

até 01 de Dezembro de 2016. (META OURO)
Produzir 01 Projeto de Alinhamento para ponto crítico
Meta 2

identificado no PDA para o Trecho 6 do Anel Viário, em
Santa Cruz, até 31/12/2016

31


Nome do Cargo Estratégico Subsecretária de Gestão
Código do Cargo Estratégico 38884
Nome do órgão: SMU/SUBG
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Madalena Saint Martin de Astacio
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que a média de análise dos projetos incluídos
no Programa “Minha Casa Minha Vida” seja de até 5
Meta 1

(cinco) dias úteis até o primeiro passese alvará para

SMU

média das análises

unidade

_

50

SMU

manual elaborado

entrega

_

30

concessão da licença de obras no ano de 2016. (Meta

média das
análises

Ouro)
Disponibilizar, no site da SMU, manual aprovado pela
Secretária para orientação dos profissionais que
Meta 2

pretendem aprovar projetos incluídos no Programa
MCMV,

visando

minimizar

o

tempo

total

de

licenciamento

32

1


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta 3

Disponibilizar, até o final de 2016, o licenciamento online de remembramentos e desmembramentos

SMU/ 7ª
GTIL

Sistema implantado

33

entrega

_

20

1


Nome do Cargo Estratégico Coordenador Geral
Código do Cargo Estratégico 25654
Nome do órgão: SMU/CGPE
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Madalena Saint Martin de Astacio
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que 95% das licenças de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Fábrica de Escolas e
Meta 1

Clínica da Família sejam concedidas em até 7 (sete)

SMU

licenças concedidas

nº de dias

_

20

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

nº de dias

15 dias

50

07 dias

dias úteis no ano de 2016, desde que estejam
atendidas as legislações vigentes
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Fábrica de Escolas e
Meta 2

Clínicas da Família sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis, no ano de 2016, desde que esteja atendido
o

estabelecido

no

decreto

40.719/15

(Rio

+

Fácil).(META OURO)

34

100% em até 7
dias


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 3

Infração no âmbito da CGPE ao longo de 2016, em

SMU

autos de infração emitidos

unidade

relação a 2015

LC 99/09 em 30% em relação à média dos últimos 5

(2015)

15

11.270

15

2.273

1.748 (média

Aumentar o número de laudos aprovados pelo GT da
Meta 4

10.733

SMU

número de laudos aprovados

anos (2011-2015) no ano de 2016

unidade

dos anos
2011 a
2015)

35


Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): COORDENADOR
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 34397
Nome do Órgão: U/CGPU/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO LOCAL
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Capacitar o corpo técnico de nível superior em
exercício
Meta 1 OURO

na

U/CGPU,

excluídos

os

servidores

ocupantes de cargos de Coordenação e Gerência e
aqueles em

vias

de aposentadoria,

através

da

SMU

SMU número de técnicos capacitados

SMU

% de mapeamento elaborado

unidade

_

70%

42

%

_

30%

100%

realização de curso com carga horária mínima de 30 h
envolvendo temáticas afins com as Coordenadorias da
CGPU, até dezembro de 2016
Elaborar mapeamento e monitoramento da totalidade dos
empreendimentos de grande porte licenciados ou em
processo de licenciamento em Santa Cruz, na localidade de

Meta 2

Jesuítas, que deram entrada a partir de 2010, com vistas a
orientar as diretrizes e ações de planejamento urbano, e
apresentar proposta com medidas para mitigar possíveis
problemas inerentes ao impacto dessas sobre o uso
residencial, até dezembro de 2016.

36


Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Código do Cargo Estratégico 34413
Nome do órgão:SMU/CGPE/CLU 4.2
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Clínica da Família e
Meta 1

Fábrica de Escolas sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis no ano de 2016, desde que esteja atendido o

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

%

15 dias

50

%

18 dias

15

100% em até 7
dias

estabelecido no decreto 40.719/15 (Rio + Fácil) .(META
OURO)
Garantir
Meta 2

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
até 17 dias úteis na CLU 4.2 no ano de 2016, com a

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 17 dias úteis

concessão de licença ou publicação de exigências.

37

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da CLU 4.2 no ano de
2016, com base na avaliação de 30% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

20% de
%

processos

15

analisados

analisados por técnicos, considerando as premissas

95% de processos
observados

dos Decretos do Programa Rio + Fácil.
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da CLU 4.2 ao longo de 2016, em

SMU

autos de infração emitidos

relação a 2015

38

unidade

844

20

886


Nome do Cargo Estratégico Coordenador I Código do Cargo Estratégico 27912
Nome do órgão:SMU/CLE
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que a média de análise dos projetos incluídos
Meta 1

no Programa “Minha Casa Minha Vida” seja de até 5
(cinco) dias úteis até o primeiro passe-se alvará para

SMU

média das análises

unidade

_

50

SMU

manual elaborado

entrega

_

20

média das
análises

concessão da licença de obras no ano de 2016.
Disponibilizar, no site da SMU, manual aprovado pela
Secretária para orientação dos profissionais que
Meta 2

pretendem aprovar projetos incluídos no Programa
MCMV,

visando

minimizar

o

tempo

total

de

licenciamento

39

1


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir
Meta 3

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
até 18 dias úteis na CLE no

ano de 2016, com a

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 18 dias úteis

%

18 dias

15

95% de processos
analisados

concessão de licença ou publicação de exigências.
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 4

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos na CLE no ano de 2016,
com base na avaliação de 70% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

analisados por técnico, considerando as premissas dos
Decretos do Programa Rio + Fácil

40

60% de
%

processos
analisados

15

95% de processos
observados


Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Código do Cargo Estratégico 34414
Nome do órgão:SMU/CGPE/CLU 4.1
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Clínica da Família e
Meta 1

Fábrica de Escolas sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis no ano de 2016, desde que esteja atendido o

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

%

15 dias

50

%

18 dias

15

100% em até 7
dias

estabelecido no decreto 40.719/15 (Rio + Fácil) .(META
OURO)
Garantir
Meta 2

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
até 18 dias úteis na CLU 4.1 no ano de 2016, com a

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 18 dias úteis

concessão de licença ou publicação de exigências

41

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da CLU 4.1 no ano de
2016, com base na avaliação de 20% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

10% de
%

processos

15

analisados

analisados por técnico, considerando as premissas dos

95% de processos
observados

Decretos do Programa Rio + Fácil.
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da CLU 4.1 ao longo de 2016, em

SMU

autos de infração emitidos

relação a 2015

42

unidade

990

20

1040


Nome do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): Pedro Rodrigo Barbier Rolim
Matrícula do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): 11/247.975-6
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador Geral de Programas de Interesse Social
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 30/12/2015
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 31173
Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Urbanismo
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Maria Madalena Saint-Martin de Astácio
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Encaminhar, em 2016, à Comissão Carioca de
Nominação de Logradouros e Equipamentos Públicos,
Meta 1

as minutas de Decreto para reconhecimento de pelo

SMU e

menos

SMO

95%

dos

769

logradouros

incluídos

no

Número de logradouros

Programa Bairro Maravilha, com obras de urbanização
concluídas.

43

Unid.

_

70

730


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Viabilizar o aumento em 12% da cobertura de Áreas de
Especial Interesse Social – AEIS por legislação local,
Meta 2

até dezembro de 2016, através da aprovação, pela
Secretária de Urbanismo, de minutas de decreto

SMU

Área de AEIS a ser coberta por legislação
local

m²

3.300.000m²

10

3.696.000m²

Entrega

_

20

1

elaboradas ou revisadas, tomando como base a
cobertura em 2015
Elaborar legislação específica para licenciamento de
Meta 3

edificações do Poder Público em Áreas de Especial

SMU

Minuta de Decreto

Interesse Social - AEIS, até novembro/2016

44


Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Código do Cargo Estratégico 34416
Nome do órgão: SMU/CGPE/CLU 1 e 2
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
Meta 1

até 17 dias úteis na CLU 1 e 2 no ano de 2016, com a
concessão

de

licença

ou

publicação

SMU

de

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 17 dias úteis

%.

18 dias

50

95% de processos
analisados

exigências.(META OURO)
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 2

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da CLU 1 e 2 no ano de
2016, com base na avaliação de 30% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

analisados por técnico, considerando as premissas dos
Decretos do Programa Rio + Fácil

45

20% de
%

processos
analisados

30

95% de processos
observados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 3

Infração no âmbito da CLU 1 e 2 ao longo de 2016,em

SMU

autos de infração emitidos

relação a 2015

46

unidade

1083

20

1137


Nome do Cargo Estratégico Coordenador I
Código do Cargo Estratégico 34415
Nome do órgão:SMU/CGPE/CLU 3
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Clínica da Família e
Meta 1

Fábrica de Escolas sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis no ano de 2016, desde que esteja atendido o

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

%.

15 dias

50

%.

18 dias

15

100% em até 7
dias

estabelecido no decreto 40.719/15 (Rio + Fácil) .(META
OURO)
Garantir
Meta 2

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
até 16 dias úteis na CLU 3 no ano de 2016, com a

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 16 dias úteis

concessão de licença ou publicação de exigências

47

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da CLU 3 no ano de 2016,
com base na avaliação de 40% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

30% de
%.

processos

15

analisados

analisados por técnico, considerando as premissas dos

95% de processos
observados

Decretos do Programa Rio + Fácil
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da CLU 3 ao longo de 2016, em

SMU

autos de infração emitidos

relação a 2015

48

unidade

284

20

298


Nome do Cargo Estratégico Gerente II Código do Cargo Estratégico 34406
Nome do órgão: SMU/CGPE/GLF ILHA
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico Roberto Lomba
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Clínica da Família e
Meta 1

Fábrica de Escolas sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis no ano de 2016, desde que esteja atendido o

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

%.

15 dias

50

%

18 dias

15

100% em até 7
dias

estabelecido no decreto 40.719/15 (Rio + Fácil) .(META
OURO)
Garantir
Meta 2

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
até 16 dias úteis na GLF Ilha no ano de 2016, com a

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 16 dias úteis

concessão de licença ou publicação de exigências.

49

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da GLF Ilha no ano de
2016, com base na avaliação de 60% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

50% de
%.

processos

15

analisados

analisados por técnico, considerando as premissas dos

95% de processos
observados

Decretos do Programa Rio + Fácil
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da GLF Ilha ao longo de 2016, em

SMU

autos de infração emitidos

relação a 2015

50

unidade

556

20

584


Nome do Cargo Estratégico Gerente II Código do Cargo Estratégico 34410
Nome do órgão:SMU/CGPE/GLF BANGU
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que os habite-se de obras referentes aos
projetos incluídos nos Programas Clínica da Família e
Meta 1

Fábrica de Escolas sejam concedidas em até 07 (sete)
dias úteis no ano de 2016, desde que esteja atendido o

SMU

% dos habite-se concedidos em até 7 dias

%.

15 dias

50

%.

18 dias

15

100% em até 7
dias

estabelecido no decreto 40.719/15 (Rio + Fácil) .(META
OURO)
Garantir
Meta 2

que

95%

dos

novos

processos

de

licenciamento sejam analisados pelo corpo técnico em
até 16 dias úteis na GLF Bangu no ano de 2016, com a

SMU

% de novos processos de licenciamento
analisados em até 16 dias úteis

concessão de licença ou publicação de exigências

51

95% de processos
analisados


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos
95%
Meta 3

das

análises

dos

novos

processos

de

licenciamento para projetos da GLF Bangu no ano de
2016, com base na avaliação de 60% dos processos

SMU

% processos com a qualidade técnica
observada na amostra

50% de
%.

processos

15

analisados

analisados por técnico, considerando as premissas dos

95% de processos
observados

Decretos do Programa Rio + Fácil
Garantir o aumento de 5% da emissão de Autos de
Meta 4

Infração no âmbito da GLF Bangu ao longo de 2016,

SMU

autos de infração emitidos

em relação a 2015

52

unidade

893

20

938


Nome do Líder Carioca: SABRINA GASSNER RIBEIRO
Matrícula do Líder Carioca : 11/242495-0
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO/CGPE
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: MARIA CRISTINA MEIRA AULER
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
1.748 (média

Aumentar o número dos laudos aprovados pelo GT da
Meta 1

LC 99/09 em 30% em relação à média dos últimos 5

SMU

número de laudos aprovados

unidades

anos (2011-2015) no ano de 2016. META OURO

dos anos
2011 a

50

2.273

25

195.215.494,97

2015)
R$
169.752.604,
32 (média do

Aumentar o valor dos laudos aprovados pelo GT da LC
Meta 2

99/09 em 15% em relação à média dos últimos 5 anos

valor dos
SMU

valor dos laudos aprovados

(2011-2015) no ano de 2016

R$

laudos
aprovados
dos anos
2011 a
2015)

53


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir que 80% dos processos aprovados em 2015
Meta 3

que não tenham iniciado o pagamento ou estejam

SMU

número de processos notificados

inadimplentes sejam notificados no ano de 2016

54

unidades

270

25

216


Nome do Líder Carioca:Samir Menezes Costa
Matrícula do Líder Carioca:11/246626-6
Nome do Órgão : SMU/CGPU/CMP
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Daniel Gleidson Mancebo de Araújo
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Executar e consolidar o processo avaliação interna do
Meta 1

Plano Diretor, conforme disposto na LC 111/2011, até

SMU

Avaliação interna do Plano Diretor gerada

entrega

--

70

1

SMU

Planejamento do P.O.T. elaborado

entrega

--

30

1

dezembro de 2016. - META OURO
Meta 2

Realizar o planejamento do Plano de Ordenamento
Territorial, até dezembro de 2016

55


Nome do Líder Carioca:Valéria Magiano Hazan
Matrícula do Líder Carioca:11/242509-8
Nome do Órgão : SMU/CGPU/CMP
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Daniel Gleidson Mancebo de Araújo
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Elaborar mapeamento do potencial de renovação
construtiva do Bairro do Centro, com vistas à utilização
Meta 1

de instrumentos de gestão de uso e ocupação do solo
previstos no Plano Diretor; meta a ser realizada até

IBGE, IPP,

Mapeamento elaborado e aprovado pela

SMU

Secretária

SMU

plano de ação elaborado

entrega

--

30

1

entrega

--

70

1

dezembro de 2016
Consolidar resultados referentes às discussões do
Grupo de Ação HIS no âmbito do SIPLAN - CTPD, e
Meta 2

elaborar Plano de Ação para a Política de Habitação e
Regularização Fundiária constante do Diagnóstico
Urbano- Ambiental da Avaliação do Plano Diretor 2016, até Dezembro de 2016 - META OURO

56


Nome do Líder Carioca: Wanderson Barreto Corrêa
Matrícula do Líder Carioca: 11/02497352
Nome do Órgão: SMU/CGPIS/CPL
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Pedro Rodrigo Barbier Rolim
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta 1

Aumentar em 150 as Áreas de Especial Interesse
Social com seus limites mapeados. (META OURO)

SMU

Mapear a legislação de uso e ocupação do solo
Meta 2

publicadas de 30 Áreas de Especial Interesse Social e

SMU

disponibilizar na legislação Bairro a Bairro da SMU
Meta 3

Elaborar Plano de Captação de Recursos para
Programas e Projetos em Áreas de Interesse Social

SMU

Número de AEIS mapeadas

Número de legislação de uso e ocupação do
solo mapeadas e disponibilizadas

Plano Elaborado

57

Unidades

333

70

483

Unidades

--

15

30

--

15

100

%
elaborado