DECRETO Nº 33606

DE 31 DE MARÇO DE 2011

Divulga os subtítulos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2011 e os criados a
partir de 1º de janeiro de 2011.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO, o disposto no § 2º do art. 20 do Decreto nº 33.368, de 27 de janeiro
de 2011, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira
para o exercício de 2011,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados pela Lei nº 5.247, de 18 de janeiro
de 2011, e os criados a partir de 1º de janeiro de 2011, constantes da relação anexa a
este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2011 - 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

DO RIO 01.04.2011

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