Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
DECRETO LEGISLATIVO N° 454, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012.

Concede Medalha do Mérito Legislativo
ao Cabo PM Diógenes Pereira de Souza.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § lOdo artigo 14 do Regimento Interno.
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo PM DIÓGENES
PEREIRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 20 de dezembro de 2012.