ACORDO DE RESULTADOS DE 23 DE JUNHO DE 2014

/ Aprovo os Planos de Trabalho consubstanciados nos Quadros de Metas e
Indicadores

de

Desempenho

e

autorizo

a

celebração

dos

Acordos

de

Resultados/Contratos de Gestão entre este Município do Rio de Janeiro e os órgãos
e entidades da Administração Pública Municipal./
Processo nº 01/002.572/14

1


SMS
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Atingir mortalidade infantil de 11

1

por 1.000 nascidos vivos em
2014.

Atingir mortalidade materna de

2

56,7 por 100.000 nascidos vivos
em 2014

SMS
SIM
SINASC
SMS
SIM
SINASC

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

11

Um por mil
nascidos

13,3

2008

vivos
Nº de Metas →

Um por cem
mil nascidos

72,29

2009

Ouro

56,7

vivos

2 → 6 (20%)
4 → 7 (40%)

Garantir que até 2016 não haja
pacientes em leitos não

3

cadastrados no CNES em
nenhuma das unidades da rede
hospitalar municipal, tendo

Nota - % Bônus

SMS CNES

Unidades

7 unidades

e Censo

acima da

acima da

Hospitalar

capacidade

capacidade

como referência o ano de 2011.

2

6 → 8 (60%)
2011

Ouro

2


29,4% acima
da

Garantir que até 2016 não haja
pacientes em leitos não

4

cadastrados no CNES em
nenhuma das unidades da rede
hospitalar municipal, tendo

SMS CNES
e Censo
Hospitalar

capacidade
% acima da

na unidade

capacidade

mais

2011

Ouro

5%

saturada (H.
Lourenço

como referência o ano de 2011.

Jorge)
Nº de Metas →
Garantir que 90% de população
Nota - % Bônus

com cobertura do Programa

5

Saúde Presente (Clínica da

SMS

%

75%

2013

Ouro

90%

Família) tenha cadastro

2 → 6 (20%)
4 → 7 (40%)

definitivo completo

6 → 8 (60%)
Ampliar a disponibilidade de vagas
para garantir o tempo de espera
adequado para consultas médicas
eletivas por meio da melhoria da

6

relação entre o número de horas
agendadas no SISREG e do

SISREG/
CNES

%

17%

número de horas ambulatoriais
existentes no CNES pela Rede
Municipal.

3

2013

Ouro

80%


Se atingir 3 ouros, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

Reduzir para 6,5% a relação

7

entre as contratações por
emergência e as contratações

SMA

%

26,6%

2013

Prata

6,5%

por pregão em 2014.

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

8

Meta de performance CVL
itens a cumprir

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

4


SMTR
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Garantir o cumprimento, nos

Nota - %

devidos prazos, das

Bônus

recomendações emitidas pelo

1

TCM para o aperfeiçoamento da
prestação do SPPO, constantes

SMTR

itens

-

-

Estrela

26

0 → (0%)
(meta estrela

do Decreto 38.279 de 29 de

não garante

janeiro de 2014 (art 2º, incisos I

nota e bônus)

a XXVI).

Se atingir meta Estrela, considerar as metas abaixo:
Reduzir em 25% o tempo médio de

Nº de Metas →

deslocamento dos ônibus no corredor

Nota - % Bônus

Transcarioca (média do tempo de

Estrela + 1 → 6

deslocamento dos ônibus no trecho

2

expresso entre a Barra e a Ilha do
Fundão, na hora pico, nos 2 sentidos,

SMTR/
CETRIO

%

Em medição

2013

Ouro

25%

(20%) Estrela + 2
→ 7 (40%) Estrela

em comparação com o atual tempo de

+ 3 → 8 (60%)

deslocamento dos trechos Barra/

Estrela + 4 → 9

Madureira e Madureira/ Fundão).

(80%)

5


Reduzir o tempo médio de
deslocamento dos ônibus em

3

20% nos corredores BRS,
inclusive os recéminaugurados

SMTR/
CETRIO

%

18,21%

2013

Ouro

20%
Nº de Metas →

ao longo de 2013/14.

Nota - % Bônus

4

Modernizar a frota de ônibus

Estrela + 1 → 6

urbanos de forma que 30% das

(20%) Estrela + 2

viagens sejam realizadas em

SMTR

%

5,91%

2013

Ouro

30%

→ 7 (40%) Estrela

ônibus com ar condicionado e

+ 3 → 8 (60%)

motor EURO 5.

Estrela + 4 → 9
(80%)

Integrar todos os meios de

5

transporte público ao sistema
tarifário do Bilhete Único

ônibus, metrô,

meios de
SMTR

transporte

-

-

Ouro

integrados

Carioca.

SPTL, Trasncarioca,
Transoeste trem e
barcas

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

6

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

6


CET-RIO
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

25%

Reduzir em 25% o tempo médio
de deslocamento dos ônibus no
corredor Transcarioca (média do
tempo de deslocamento dos
ônibus no trecho expresso

1

entre a Barra e a Ilha do
Fundão, na hora pico, nos 2

SMTR/
CETRIO

%

Em medição

2013

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

sentidos, em comparação com o
atual tempo de deslocamento

1 → 6 (20%)

dos trechos Barra/Madureira e

2→ 7 (40%)

Madureira/ Fundão).

3 → 8 (60%)

Reduzir o tempo médio de
deslocamento dos ônibus em

2

20% nos corredores BRS,
inclusive os recém-inaugurados

SMTR/
CETRIO

%

Em medição

ao longo de 2013/14.

7

2013

Ouro

20%


894,57

3

Reduzir em 12% a taxa de
acidentes com vítima no trânsito

Nota - % Bônus

nº de
ISP Detran

vítimas/ 100

Nº de Metas →

912,83

2008

Ouro

1 → 6 (20%)

12%

mil veículos

2→ 7 (40%)
3 → 8 (60%)

Se atingir 2 ouros, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

Atender no mínimo 83,3% das

4

solicitações de serviço no
prazo passado ao cidadão

1746

%

73%

Jan a
Dez/2013

Prata

83,3%

(SLA).

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

8


SMAC
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

1

Alcançar 1.200 ha de áreas
reflorestadas.

SMAC

ha

Valor

Data

referência

referência

1.118,9

2013

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

1.200

Efetuar 3.700 ha de ciclos de

2

manutenção em áreas

Nº de Metas →
SMAC

ha

3.210,6

2013

Ouro

3.700

reflorestadas.

3

Ampliar a malha cicloviária da
Cidade, alcançando 370 km.

2 → 6 (20%)
SMAC

km

346,8

2013

Ouro

370

solicitações de serviço no prazo

3 → 7 (40%)
4 → 8 (60%)

Atender no mínimo 73,5% das

4

Nota - % Bônus

1746

%

68%

passado ao cidadão (SLA).

9

2013

Ouro

73,5%


Se atingir 2 ouros, considerar metas abaixo:
Nº de Metas →

Reduzir para 20 dias o prazo

Ponto Adicional

de resposta da primeira etapa

5

de análise de 90% dos

SMAC

%

-

-

Prata

90%

processos relativos ao

– % Bônus
Adicional

licenciamento ambiental.

2 →1 (20%)

Garantir que 97% dos pedidos
de licença dos projetos de
grande porte relacionados à

6

Minha casa, Minha vida e
Olimpíadas 2016, inclusive de

% de
SMAC

pedidos

97,5%

2013

Prata

97%

analisados

empreendimentos hoteleiros,
sejam analisados em até 10
dias úteis.

Se atingir nota 6 , considerar metas abaixo:
Ponto Adicional

7

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

10


SEOP

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Garantir que todos os alvarás e

1

CLF

%

Valor

Data

referência

referência

94,10%

12/13

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

95%

licenças concedidos pela

2% Alvarás e

Conceder on line os

Prefeitura sejam emitidos por

licenças

alvarás e licenças

Nota 8 → 60%

previstos para 2014

do bônus

meio eletrônico com 100% dos

CLF

%

concedidos

2011

Ouro

alvarás de baixo risco em até 3

por meio

conforme a tabela

dias até 2016.

eletrônico

em anexo

Se atingir nota 8 , considerar metas abaixo:
Ponto Adicional

Atender no mínimo 87,1% das

2

solicitações de serviço para a
SEOP no prazo passado ao

1746

%

82%

cidadão.

2013

Prata

87,1%

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

11


Se atingir nota 8 , considerar metas abaixo:
Ponto
Adicional

3

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

12


GM
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

54%

Aumentar em 5 pontos

1

percentuais o grau de satisfação
do serviço da GM (Fiscalização

1746

%

49%

12/13

de Estacionamento Irregular).
Nº de Metas →
Chegar em até 30 minutos em

Nota - % Bônus

89,6% dos serviços solicitados a

1 → 7 (40%) 2

Central 1746 para 3 serviços da

2

GM (Fiscalização de

→ 8 (60%)
1746

%

85%

12/13

Ouro

89,6%

Estacionamento Irregular,
Balizamento de Trânsito e
Desobstrução de via).
Se atingir 1 ouro, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

Reduzir 2% da execução do

3

orçamento de custeio de
manutenção disponibilizado para

GM

%

-

o exercício de 2014.

-

Prata

2%

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

13


Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional

4

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

14


SMC
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

cultural da cidade por meio do
Programa de Fomento à

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

380

Número de

Expandir e diversificar a oferta

1

Valor

projetos
SMC

culturais

368

2013

apoiados

Produção Cultural Carioca.

pela SMC

Nº de Metas →

Aumentar a frequência de
público nos equipamentos
municipais de cultura, exceto o

2

Nota - % Bônus
SMC

Quantidade
de público

841.033

2011

MAR.

Ouro

Ampliar a frequência do MAR,
com base na estimativa
contratual.

1.740.000

SMC

Quantidade
de público

200.000

15

2012

222.000

1 → 7 (40%) 2
→ 8 (60%)


Se atingir 1 ouro, considerar meta abaixo:
Ponto

3

Ampliar a quantidade de ações

Quantidade

culturais realizadas em

de ações

equipamentos municipais nas

SMC

AP’s 3 e 5.

culturais

Adicional
8.516

2013

Prata

8.550

– % Bônus
Adicional

realizadas

1 → (20%)
Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional

4

Meta Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

16


SMO
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

1

Executar cronograma da
TransCarioca.

2

Executar cronograma da
TransOlímpica.

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

execução
SMO

do

-

-

Ouro

-

-

Ouro

cronograma
execução
SMO

do
cronograma

Meta
execução do
cronograma

execução do
cronograma

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

3

Executar cronograma da
TransOeste (com metrô).

4

Executar cronograma
TransBrasil

5

Executar cronograma entorno
do Engenhão.

execução
SMO

do

-

-

Ouro

cronograma

do

-

-

Ouro

-

-

Ouro

cronograma
execução
SMO

3 → 6 (20%)

cronograma

5 → 7 (40%)
6 → 8 (60%)

execução
SMO

execução do

do
cronograma

17

execução do
cronograma

execução do
cronograma

7 → 9 (80%)


Executar cronograma Av.

6

Salvador Allende e Abelardo

execução
SMO

Bueno

7

Executar cronograma Parque de
Madureira.

-

do

-

Ouro

cronograma

cronograma

Nº de Metas →
Nota - % Bônus
3 → 6 (20%)
5 → 7 (40%)

execução
SMO

execução do

do

-

-

Ouro

cronograma

execução do
cronograma

6 → 8 (60%)
7 → 9 (80%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional

8

Meta Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

18


RIO-URBE
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

1

Executar cronograma Parque
Olímpico.

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

execução
Riourbe

do

-

-

Ouro

-

-

Ouro

cronograma
execução

2

Executar cronograma Deodoro.

Riourbe

do
cronograma

Executar cronograma Fábrica

3

de Escolas. (Novas Construções
+ Ampliações)

execução do
cronograma global

execução do
cronograma global

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

execução
Riourbe

Meta

do

-

-

Ouro

cronograma

execução do
cronograma

2 → 6 (20%)
3 → 7 (40%)
4 → 8 (60%)

4

Executar cronograma Clínicas
da Família.

5

Executar cronograma de
adequações do Engenhão.

execução
Riourbe

do

-

-

Ouro

-

-

Ouro

cronograma
execução
Riourbe

do
cronograma

19

execução do
cronograma

execução do
cronograma global

5 → 9 (80%)


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional

6

Meta Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

20


GEO-RIO
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Execução de 24% das obras
de implantação da via paralela

1

ao Elevado do Joá de acordo
com os marcos do cronograma

Execução
DOC/GEORIO

do

-

-

Ouro

cronograma

preliminar apresentado no

execução
cronograma

anexo.

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

Reduzir em 25% o número de
famílias que vivem em área

1 → 7 (40%)

mapeada de alto risco
(encostas) nos Maciços da

2

Tijuca e Serra da Misericórdia
em 2014 de acordo com os

2 → 8 (60%)

GEO-RIO
SMH

Famílias

25.000

marcos do cronograma
preliminar apresentado no
anexo.

21

2011

Ouro

7.384 (25%)


Se atingir 1 ouro, considerar meta abaixo:
Realizar nos prazos
Ponto

estipulados no anexo,

% de

conforme a demanda, as

3

vistorias oriundas de

DFL/GEORIO

solicitações feitas pela

vistorias
nos prazos

Pelo menos 95%
-

2013

Prata

acordados

Subsecretaria de Defesa Civil

Adicional

das vistorias nos

– % Bônus

prazos acordados

Adicional
1 → (20%)

em 2014.
Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional

4

Meta Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

22


RIO ÁGUAS
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Executar cronogramas

1

referentes aos reservatórios da

Rio-Águas

Praça Niterói e da Praça

DOC

VarnHagen.
Executar cronograma do

2

desvio do rio Joana à Baía da
Guanabara.

3

4

Rio-Águas
DOC

Executar cronograma da Bacia

Rio-Águas

de Jacarepaguá.

DOC

Executar cronograma Santa

Rio-Águas

Cruz.

DOC

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

execução
-

do

-

Ouro

cronograma
execução
do

-

-

Ouro

cronograma

Meta

execução do
cronograma

execução do
cronograma

Nº de Metas →
Nota - % Bônus
1 → 6 (20%)
2 → 7 (40%)

execução
do

-

-

Ouro

-

-

Ouro

cronograma
execução
do
cronograma

23

execução do
cronograma

execução do
cronograma

4 → 8 (60%)


Se atingir 2 ouros, considerar meta abaixo:
Regulação, fiscalização e
monitoramento da execução do

Ponto

cronograma das obras de

5

esgotamento sanitário – 1ª fase
– Marangá – Subbacias DO01,

Adicional

execução
Rio-Águas

do

-

-

Prata

cronograma

DO02, MG14, MG09, MG10 e

execução do
cronograma

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

MG13 (de acordo com os
marcos indicados no anexo).
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:

Ponto
Adicional

6

Meta Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

24


CVL/GBP/SMG

Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor

Data

de medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta
Reduzir R$ 4,5 MM
de custos unitários

Reduzir em até 10% o valor
real unitário de aquisições das

1

principais famílias de compras
(serviços e insumos) até 2016,
tendo como referência o ano

SMA
CVL

Entrega

Edital de

reais em contratos

Compras

ou outros

Estratégicas

instrumentos

para
Planejamento

CGM

de 2012.

2013

Ouro

vigentes em 2014 e
garantir o

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

e

cumprimento dos

Implantação

prazos

2 → 6 (20%)

Onda 1

estabelecidos no

3 → 7 (40%)

cronograma do
projeto.
Aumentar o número de atendimentos
do 1746 por ano para 2,7 milhões de

2

atendimentos em 2014, aumentando
para 70% os serviços entregues
classificados como satisfeito/ muito

Número de
1746

atendimentos

2,4

(milhões)

satisfeito em pesquisa de opinião.

25

2013

Ouro

2,7

4 → 8 (60%)


3

% de serviços satisfeitos e
muito satisfeitos

1746

69%

69%

2013

Ouro

70%

Realizar no mínimo 2 reuniões

4

de balanço / monitoramento

Nº de Metas →

estratégico da execução do

Nota - % Bônus

PE 2016 e dos Acordos de

2 → 6 (20%)

Resultado 2014, com cada um
dos 15 principais órgãos

CVL

número de

-

reuniões

-

Ouro

30

3 → 7 (40%)
4 → 8 (60%)

municipais, de forma a garantir
a aplicação do Sistema
Municipal de Gestão de Alto
Desempenho.
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:

Ponto

número de

5

Ter 6 projetos do PENSA
aprovados em 2014.

Adicional

projetos
aprovados

-

pelo

-

Prata

6

– % Bônus
Adicional

Prefeito

1 → (20%)

26


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional

6

Meta Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

27


SECPAR

Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor

Data

de medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Assinar contrato de pelo

Assinar contrato de

menos um lote dos

1

estacionamentos rotativos e

Meta

Secpar

entrega

-

-

Ouro

licitar o outro lote até
Dezembro de 2014.

licitação de um lote
e licitar o outro lote

Nº de Metas →

até dez/2014

Nota - % Bônus
1 → 7 (40%)

Arrecadar R$ 527 milhões de

2

fundos através de novos
projetos e receitas

2 → 8 (60%)
Secpar

R$ MM

R$ 208 MM

2013

Ouro

R$ 527 MM

patrimoniais
Se atingir 1 meta ouro, considerar meta abaixo:
Ponto

Estruturação do projeto de
operação e manutenção dos

3

túneis com lançamento de

Lançamento de
Secpar

entrega

-

Consulta Pública até dezembro
de 2014.

-

Prata

Adicional

consulta pública até

– % Bônus

dez/2014

Adicional
1 → (20%)

28


Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Meta de Performance (incluindo
Ponto

revisão de pelo menos 2
contratos vigentes dentre: Linha

4

Adicional
CVL

itens a

Secpar

cumprir

Amarela, Estacionamentos
Cinelândia e Cidade Nova,

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional

Transolímpica e Saneamento

1 → (20%)

AP5s).

29


RIO-SAÚDE

Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor

Data

de medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Aprovar novo modelo de

1

monitoramento das OSs para

RioSaúde

a SMS e implementação em

SMS

-

-

-

Prata

novo modelo
aprovado

conjunto com a SMS.
Aprovar a nova forma de

nova forma de

operação de esterilização com

2

redução de pelo menos 20%

RioSaúde

no custo atual e

SMS

operação aprovada
-

-

-

Prata

implementação em conjunto
com SMS
Implantar um novo modelo

3

operacional da regulação junto
com a SMS.

RioSaúde/
SMS

-

-

Prata

4

de gestão da RioSaúde em um

RioSaúde

Hospital de grande porte na rede

SMS

custo e

1 → 6 (20%)

implementação

2 → 7 (40%)

operacional
implantado

Iniciar e ter atividades do modelo

início do modelo de
-

-

-

Prata

gestão com
atividades.

municipal.

30

Nota - % Bônus

com a redução no

novo modelo
-

Nº de Metas →

3 → 8 (60%)
4 → 9 (80%)


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional

5

Meta Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

31


SMF

Nº

1

Descrição

Fonte

Aumentar a receita tributária

CGM

(excluindo o Imposto Sobre a

(RREO –

Renda e Proventos)

Anexo III)

Unidade

Valor

Data

de medida

referência

referência

R$ Milhões

7619

2013

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

8.444

Prata

85,2%

Nota 6 → 20%
do bônus

Se atingir nota 6, considerar metas abaixo:
Manter o grau de satisfação

2

ponderado pela demanda para

1746

%

85,2%

2013

Nota - %

os tipos IPTU e Nota Carioca.
Receita Financeira da

3

Administração Direta (fontes
100 a 199).

4

Atualização Cadastral do IPTU

Nº de Metas →
Bônus

Relatório da
F/STM

% da SELIC

99,54

2013

Prata

99,5

1 → 7 (40%)
2 → 8 (60%)

Relatório da

Etapas +

SMF

UNID

-

32

-

Prata

Plano de Trabalho
aprovado

3 → 9 (80%)


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional

5

Meta Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

33


IPP

Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor

Data

de medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Manter o Mapa Digital do Rio
de Janeiro – Ações da
Prefeitura nas Áreas
Pacificadas, atualizado com as

1

informações de equipamentos

IPP

entrega

-

-

Ouro

mapa atualizado

IPP

entrega

-

-

Ouro

mapa atualizado

urbanos e outros

Nota 7 - 40%
do bônus

investimentos públicos
definidos pelo prefeito junto
aos órgãos da PCRJ.
Manter o Mapa da cidade
atualizado com as informações

2

de equipamentos urbanos e
outros investimentos públicos
definidos pelo prefeito, junto
aos órgãos da PCRJ.

34

Nota 8 - 60%
do bônus


Se atingir meta ouro, considerar meta abaixo:
Validar e informar mensalmente
no sistema do EGM os valores

3

realizados de metas dos
Acordos de Resultados de 2014

CVL

% Metas

-

monitoradas

-

Prata

90%

Nota 9 - 80%
do bônus

definidas pela CVL cujos dados
forem encaminhados ao IPP.
Se cumprir meta ouro, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional

4

Meta Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

– % Bônus
Adicional
1 → (20%)

35


SMA
Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta
reduzir R$ 4,5MM
de custos unitários

Reduzir em até 10% o valor real
unitário de aquisições das

1

principais famílias de compras
(serviços e insumos) até 2016,
tendo como referência o ano de

SMA
CVL

Entregas

CGM

2012.

edital de

reais em contratos

Compras

ou outros

Estratégicas

instrumentos

para

2013

Ouro

vigentes em 2014 e
garantir o

Nº de Metas →

e

cumprimento dos

Nota - %

Implantação

prazos

Bônus

Onda 1

estabelecidos no

Planejamento

cronograma do
projeto
Reduzir para 6,5% a relação entre
as contratações por emergência e

2

as contratações por pregão em
2014, considerando-se como base

CGM

%

6,5%

de aferição os valores efetivamente
liquidados.

36

2013

Ouro

6,5%

1 → 6 (20%)
2 → 7 (40%)


Se atingir nota 6, considerar metas abaixo:
Projeto cadastro dinâmico dos
servidores ativos da
administração direta,
objetivando a atualização de

3

dados pessoais, com acréscimo

Cadastramento de
SMA

entrega

-

-

Prata

de endereços eletrônicos e

80% dos servidores
da SMS e da SME

Nº de Metas
→ Nota - %

mídias sociais, permitindo maior
Bônus

conectividade e interatividade
com o servidor.

1 → 8 (60%)

Redução dos valores gastos

2 →9 (80%)

com combustível no âmbito da

4

PCRJ (exceto COMLURB), no

CGM

%

2º semestre de 2014, corrigido

a ser

2º semestre

apurado

de 2013

Prata

6%

pelo IPCA subitem gasolina
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

37


SECONSERVA

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

1

Recapear 160 km de vias

SECONSERVA

Valor

Data

referência

referência

KM

167

2013

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

747

Prata

90%

Nota 6 → 20%
do bônus

Se atingir nota 6, considerar metas abaixo:
Atender as demandas

2

relacionadas ao reparo de
buracos da SECONSERVA no

1746

%

95%

2013

1746
Nº de Metas →
Realizar manutenção do

3

sistema de drenagem com a
limpeza de 1.200 km de

Nota - % Bônus
SECONSERVA

KM

1800

Prata

1200

1 → 7 (40%)

galerias, canais e canaletas.

2 → 8 (60%)

Aumentar em 5 p.p o grau de

3 → 9 (80%)

satisfação do cidadão com os

4

2013

serviços prestados pela

1746

%

55,1%

SECONSERVA (considerando os
tipos Drenagem e Pavimentação)

38

Jan a
Dez/2013

Prata

60,1%


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

39


RIO LUZ

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

2%

Prata

1%

Manter um índice de

1

apagamento dentro dos padrões

RIOLUZ

%

0,93%

2013

internacionais (inferior a 2%).

Nota 7 → 40%
do bônus

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Reduzir o gasto real com o
consumo de energia elétrica do
sistema de iluminação pública

2

da Cidade do Rio de Janeiro

RIOLUZ

%

R$
103.235.954

2013

Nota – % Bônus

(Tarifa de referência: Dez/2013

1 → 8 (60%)

R$ 0,243744190/kWh)

2 → 9 (80%)

Manter o grau de satisfação do

3

cidadão com o tipo Iluminação

Nº de Metas →

1746

%

82,5%

Pública

40

2013

Prata

82,5%


Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

4

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

41


SMU

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Garantir que 95% dos projetos
incluídos no Programa “Minha

95% dos projetos

Casa Minha Vida” sejam

incluídos no MCMV

analisados em até 5 (cinco) dias

analisados em até

úteis, em qualquer fase, a partir

1

da data de assinatura do Acordo
(pelo Art. 3º do Decreto nº

SMU

%

-

-

Ouro

36.348/2012 o prazo de análise é

5 dias e 100% das

Nº de Metas →

licenças

Nota - % Bônus

concedidas para

1 → 6 (20%)

de 10 (dez) dias) e conceder

todos os projetos

licença para todos os projetos que

contratados pela

serão contratados pela Secretaria

SMH

Municipal de Habitação (SMH).

2

Arrecadar R$ 214 Milhões.

SMU

R$ milhões

157

42

2013

Ouro

214

2 → 7 (40%)


Se atingir nota 6, considerar metas abaixo:
Encaminhar ao Prefeito 04
(quatro) propostas de
legislação urbanística ou de
regulamentação de

3

parâmetros urbanísticos e

Nº de
SMU

mais 03 (três) propostas para

propostas

4

2013

Prata

7

encaminhadas

Nº de Metas →

regulamentação de

Nota - % Bônus

instrumentos previstos no
Plano Diretor

3 → 8 (60%)

Disponibilizar, até o final de

4 → 9 (80%)
emissão das

2014, a emissão online das

4

licenças concedidas pela
SMU, assim como dos DARMs

licenças e DARMs
SMU

-

-

-

Prata

referentes a
licencimento de

referentes a licenciamento de

obras on line

obras.
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:

Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

43


RIOFILME

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

50,0%

Elevar o percentual de receitas
da RioFilme e recursos de

1

terceiros no total de recursos

RioFilme

%

43,8%

2010

disponíveis para investimentos

Nota 6 - 20% do
bônus

reembolsáveis em filmes.
Se atingir a meta ouro, considerar as metas abaixo:

2

Aumentar o número de projetos
apoiados pela RioFilme.

RioFilme

Número de
projetos

124

2013

Prata

130

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

Elevar o investimento de
1 → 7 (40%)

terceiros nos projetos de

3

televisão financiados pela linha

RioFilme

R$ mil

8.900

automática reembolsável de TV

2013

Prata

10.000

2 → 8 (60%)
3 → 9 (80%)

da RioFilme.

44


Nº de Metas →
Nota - % Bônus

Elevar o número de pessoas

4

capacitadas por ações de
capacitação apoiadas pela

RioFilme

Pessoas
Capacitadas

906

2013

Prata

1.000

1 → 7 (40%)
2 → 8 (60%)

RioFilme.

3 → 9 (80%)
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

45


PGM

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

2014

Valor

Data

referência

referência

Regras
Tipo

Meta

Ouro

657

Atingir meta de arrecadação

1

dos valores inscritos em

PGM

R$ milhões

1.200

2013

Dívida Ativa.

Nota 7 - 40% do
bônus

Se atingir nota 6, considerar metas abaixo:
79% até 10 dias

Garantir maior rapidez na

2

3

análise de consultas sobre

PGM

%

75% até 10 dias

2013

93% até 15 dias

Prata

90% até 15 dias

Nº de Metas →

licitações e contratos.

98% até 30 dias

95% até 30 dias

Nota - % Bônus

Garantir maior rapidez na

92% até 10 dias

70% até 10 dias

1 → 8 (60%)

90% até 30 dias

2 → 9 (80%)

análise das demais consultas

PGM

%

jurídicas.

%

97% até 30 dias

Prata

98% até 60 dias

95% até 60 dias

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

4

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

46


CGM

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta
reduzir R$ 4,5 MM de

edital de

1

custos unitários reais

Reduzir em até 10% o valor

Compras

em contratos ou

real unitário de aquisições das

Estratégicas

outros instrumentos

principais famílias de compras
(serviços e insumos) até 2016,
tendo como referência o ano

SMA
CVL

Entrega

para
Planejamento

CGM

de 2012.

2013

Ouro

vigentes em 2014 e

Nota 8 - 60% do

garantir o

bônus

e

cumprimento dos

Implantação

prazos estabelecidos
no cronograma do

Onda 1

projeto.

Se atingir nota 8, considerar meta abaixo:
Realizar auditorias das
informações prestadas

2

referentes ao cumprimento de
45 metas dos acordos de

CVL

Número de
metas

45

resultado firmados.

47

2013

Prata

45

Nota 9 - 80% do
bônus


Se atingir nota 8, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

3

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

48


PREVI-RIO

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Garantir que 99% dos pedidos
de pensão estejam incluídos

1

na

folha

mantendo

99% + manter

subsequente
o

prazo

para

Previ-Rio

%

100%

2013

Prata

concessão de pecúlio em 40

prazo para
concessão de
pecúlio em 40 dias.

dias.

Nota - % Bônus

Garantir que 90% dos

2 → 6 (20%)

processos, devidamente

3 → 7 (40%)

instruídos, de aposentadoria

2

Nº de Metas →

concedidas no ano de 2014
tenham, no prazo de 20 dias

4 → 8 (60%)
Previ-Rio

%

95%

da chegada ao PREVI-RIO as
verbas de ganho analisadas e
incluídas

49

2013

Prata

90%

5 → 9 (80%)


Comprev - Aumentar em 10%
a arrecadação em relação ao

3

valor correspondente a Nota
10

da

Meta

referente

execício

2013

(Obs:

ao

Previ-Rio

R$ Milhões

53,6

2013

Prata

59 (10%)

Valor

calculado por competência).
Ressarcir em até 20 dias úteis,
em média, a partir do dia do

Nº de Metas →

pagamento de salário em que

Nota - % Bônus

houve o desconto a maior em

4

contra-cheque, na conclusão do
financiamento

imobiliário

do

servidor,

quitação

com

por

Previ-Rio

Dias

-

-

Prata

20

3 → 7 (40%)

recursos próprios, amortização ou

4 → 8 (60%)

decurso de prazo.

5 → 9 (80%)

Emitir Ofício de Baixa de Hipoteca
dos processos liquidados* sem
prestação

5

2 → 6 (20%)

em

aberto

e

ou

exigência documental, em até 20
dias úteis, em média, a partir do
dia

da

financiamento

conclusão

do

imobiliário

do

Previ-Rio

Dias

-

servidor.

50

-

Prata

20


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

6

Meta de Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

51


IPLANRIO

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

1.424

Prata

85%

Prover conectividade com alto

1

padrão de eficiência para 60%
das unidades administrativas

Nº de UA

IplanRio

conectadas

1062

2013

Nota 6 - 20% do
bônus

da PCRJ.
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Obter 85% de satisfação (de
avaliações boas ou ótimas) dos

2

principais gestores da PCRJ
por meio de uma pesquisa de

Pesquisa de
imagem

%

-

-

Nº de Metas →

imagem realizada pela CVL.

Nota - % Bônus

Medir a qualidade de conexão

1 → 7 (40%)

do serviço Internet e garantir

3 → 8 (60%)

que a velocidade, medida nos

3

computadores dos usuários,

IplanRio

%

-

esteja acima de 80% do
patamar mínimo definido
(1Mbs).
52

-

Prata

80%

4 → 9 (80%)


Resolver 90% dos chamados

4

técnicos, dentro dos SLAs
definidos e com os chamados

IplanRio

%

-

-

Prata

90%
Nº de Metas →

sendo fechados pelos usuários

Nota - % Bônus

Implantar pesquisa de

1 → 7 (40%)

satisfação sobre o Carioca

5

Digital com pontuação de 1 a 5
por questão, alcançando o

3 → 8 (60%)
IplanRio

%

-

-

Prata

70%

4 → 9 (80%)

índice de 70% de respostas
com nota maior que 3.
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

6

Meta de Performance

CVL

itens a

-

cumprir

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

53


FPJ

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

167.877

Plantio de árvores em ruas,
parques, praças, unidades de
conservação,

reservas

de

arborização e demais áreas livres

1

Nº
FPJ

acumulado

127.877

2013

de árvores

adequadas à arborização, com 1

Nota 6 - 20% do

ano de manutenção incluída

bônus

Manutenção e recuperação de
árvores

jovens

plantadas

nos

grandes eixos da Cidade entre os

FPJ

Nº de

-

árvores

-

Ouro

40.000

anos de 2009 e 2013.

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Nº de Metas →
Nota - % Bônus

Manter e aumentar em 20% o

2

número de adoções de áreas
públicas na cidade, tendo como

FPJ

Nº de

229

adoções

2013

Prata

275

1 → 7 (40%)

2 → 8 (60%)

base o realizado em 2013.

3 → 9 (80%)

54


Executar “Projeto Embrião de
Praças” em 42.500 m2 de
áreas destinadas à Praça na
AP5, representando

3

aproximadamente 30 praças,
incluindo implantação

m2 de área
FPJ

-

de embrião

-

Prata

42.500

de praças

parquinho, campo ou quadra

Nota - % Bônus

esportiva, mesa de jogos,

1 → 7 (40%)

arborização, implantação de

2 → 8 (60%)

calçadas e acessibilidade.

3 → 9 (80%)

Efetuar inventário arbóreo dos

Nº de

Parques Urbanos da Cidade,

4

Nº de Metas →

com vistas à elaboração de
Plano

de

Gestão

FPJ

desses

Parques

-

Urbanos

-

Prata

15

inventariados

Parques.

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a

-

cumprir

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

55


RIOZOO

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

1

Aumento de 6% do público
visitante total.

RIOZOO

%

Valor

Data

referência

referência

1.304.428

2013

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

1.382.694

Nota - % Bônus

Baixar em 8% o custo das

2

concessionárias de água, luz,

Nº de Metas →

1 → 6 (20%)
RIOZOO

%

R$ 1.960.843

2013

Ouro

8%
2 → 7 (40%)

gás e telefone.
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Aumentar em 20% o

3

faturamento de receitas

RIOZOO

%

R$ 74.000

2013

Prata

20%

acessórias do RioZoo.

Nº de Metas →

Implantação de acesso para
cadeirantes no interior do

4

Nota - % Bônus
RIOZOO

UND

-

-

Prata

20 acessos

parque.

2 →9 (80%)

Implementação de visitas
orientadas para portadores de

1 → 8 (60%)

RIOZOO

UND

-

necessidades especiais

56

-

Prata

500


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a

-

cumprir

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

57


SECT

Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Incrementar

1

o

número

praças

e

naves

Data

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

9.931 (70%)

Prata

90%

de

formandos em 70% nos cursos
das

Valor

do

SECT

Número de
formados

5.842

2013

Nota 6 - 20% de
Bônus

conhecimento em 2014.
Se atingir nota 6, considerar metas abaixo:
Alcançar 90% de fidelidade dos

2

cadastrados com as Praças e

SECT

%

84,62%

2013

Naves do Conhecimento.
Nº de Metas →

Aumentar em 50% o número

3

de cadastrados nas Praças e
Naves do Conhecimento em

SECT

Número de
cadastro

86.280

2013

Prata

129.420 (50%)

Nota - % Bônus
2 → 7 (40%)

2014.
3 → 8 (60%)
Aumentar o número de alunos
4 → 9 (80%)

da rede pública municipal em

4

Praças e Naves do
Conhecimento em 50% em

SECT

Número de
alunos

176.090

2014.
58

2013

Prata

264.135 (50%)


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a

-

cumprir

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

59


SEDECON

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

86,8%

Prata

195

Atender no mínimo 86,8%

1

das solicitações de serviço
no

prazo

passado

ao

1746

%

81,2

2013

Nota 6 - 20%
de Bônus

cidadão (SLA).
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Realizar 195 fiscalizações
em estabelecimentos físicos.

número de
SEDECON

73

estabelecimentos

2013

Nº de Metas →

fiscalizados.

2

Nota - %
Realizar 80 fiscalizações
eletrônicas.

número de
SEDECON

Bônus

fiscalizações

76

2013

Prata

80
1 → 7 (40%)

eletrônicas

2 → 8 (60%)

Alcançar 1.200 atendimentos

3

até o fim do ano por meio
dos serviços prestados pelas

SEDECON

número de

-

atendimentos

unidades móveis nos bairros

60

-

Prata

1.200

3 → 9 (80%)


95%

das

Nº de Metas →

do

1746

Nota - %

relacionadas ao PROCON

Bônus

Integrar
reclamações

4

CARIOCA
Nacional

no
de

Sistema

Defesa

SEDECON

%

95,3%

2013

Prata

95%

1 → 7 (40%)

do

Consumidor – SINDEC –

2 → 8 (60%)

Ministério da Justiça.

3 → 9 (80%)
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a

-

cumprir

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

61


SMTE

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Prata

43.000

Captar, através do Programa
Plansine, 43.000 vagas de

1

emprego junto à Empresas

Número de vagas
MTE

sediadas no Município do

captadas pelo

41.561

2013

Órgão

Rio de Janeiro.
Nº de Metas →
Encaminhar 70% do total de

Nota - %

vagas captadas através do

2

PLANSINE - Sistema MAIS

Bônus
MTE

%

69,4%

2013

Prata

70%

EMPREGO ao mercado de

1 → 6 (20%)

trabalho.

2 →7 (40%)

Realizar 1.800 atendimentos

3 → 8 (60%)

a cidadãos, por meio do

3

projeto

itinerante

do

trabalho,

nas

36

comunidades pacificadas e
naquelas

que

4 → 9 (80%)
SMTE

número de

-

atendimentos

receberão

UPP’s até outubro de 2014.

62

-

Prata

1.800


Nº de Metas →
Nota - %
Inserir

no

mercado

de

trabalho 10% (dez por cento)

4

Bônus
SMTE
%

dos cidadãos encaminhados
pelo Projeto Itinerante do

8,28%

2013

Prata

10%

MTE

1 → 6 (20%)
2 →7 (40%)

Trabalho.

3 → 8 (60%)
4 → 9 (80%)
Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a

-

cumprir

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

63


SMPD

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Divulgar

na

internet

Meta

a

pesquisa de trajetos que

Nº de Metas →

possibilitem o acesso de
cadeirantes entre os locais
de

1

embarque

desembarque

e
de

SMPD

Etapas realizadas

-

passageiros mais próximos
aos

12 principais

-

Prata

12 pontos

Nota - %

turísticos e 12

Bônus

museus

1 → 6 (20%)

pesquisados e
divulgados na

pontos

internet

turísticos e aos 12 principais

2 →7 (40%)
3 → 8 (60%)
4 → 9 (80%)

museus da cidade, indicados
pelo IPP

64


Realizar

500

visitas

domiciliares

tendo

como

base os domicílios das 2.493
PCDs encontradas na rede
municipal

de

ensino,

objetivando a promoção e

2

inclusão

social

dessas

famílias,

pelas

equipes

da

SMPD

itinerantes
composta

por

social,

psicólogo

Nº de Metas →

Nº de visitas
SMPD

-

domiciliares

-

Prata

500

Bônus

realizadas

1 → 6 (20%)

Assistente

2 →7 (40%)

e

Terapeuta ocupacional.

3 → 8 (60%)

Parceria SME/IHA

4 → 9 (80%)

Ampliar em 50% as horas de

3

Nota - %

tradução

em

Libras

realizadas

pela

Central

Carioca de Libras da SMPD

Horas de
SMPD

Tradução

2387

realizadas

em 2013.

65

2013

Prata

3581


Oferecer
orientação aos
garçons e
maitres dos
Melhorar

o

atendimento
com

acesso
das

e

o

associados de

Pessoas

100% dos PGs

Nº de Metas →

nos

indicados sobre

Nota - %

as questões

Bônus

básicas de

1 → 6 (20%)

Deficiência

restaurantes/ associados de

4

100%

dos

Polos

Gastronômicos da Cidade,
em

conjunto

Secretaria

SMPD

Etapas realizadas

-

-

Prata

procedimentos

2 →7 (40%)

com

a

para melhor

Especial

de

atender as PCDs

3 → 8 (60%)

+ oferecer

4 → 9 (80%)

Desenvolvimento Econômico
Solidário – SEDES.

orientação sobre
acessibilidade
(física, espacial e
de comunicação)
aos proprietários

66


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a

-

cumprir

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

67


SEPDA

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Prata

61%

Atender no mínimo 61% das

1

solicitações de serviço no
prazo passado ao cidadão

1746

%

41%

2013

Nº de Metas →

(SLA).

Nota - %

Realizar mensalmente, em

2

média, 4.020 cirurgias no
programa BICHO RIO em

SEPDA

Bônus

Média de

3.255

Cirurgias Mensais

2013

Prata

4.020

2014

2 →8 (60%)

Realizar mensalmente, em

3

1 → 7 (40%)

média, 1600 atendimentos
clínicos no programa BICHO

3 → 9 (80%)

Média de
SEPDA

atendimento

916

2013

Prata

1.600

Mensal

RIO em 2014

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a

-

cumprir

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

68


SESQV

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Ouro

48.000

Atender 48.000 cidadãos com

1

idade acima de 40 anos no âmbito
do Projeto Academias da Terceira

SESQV

Número de

43.504

usuários

2013

Nº de Metas →
Nota - %

Idade em 2014.

Bônus
Atender 5.400 idosos com idade
acima de 60 anos no âmbito do

2

Projeto Casas de Convivência em

SESQV

2014 (durante o período de abril a

1 → 6 (20%)

Número de

2.490

usuários

2013

Ouro

5.400
2 →7 (40%)

dezembro de 2014)

Se atingir nota 6, considerar metas abaixo:
Elaborar Perfil de 500 Usuários do
Projeto Casas de Convivência

Nº de Metas →

através dos seguintes indicadores:

Aplicar as

Satisfação do Usuário; Frequência

3

nas Atividades; Sócio-econômico;

SESQV

Entregas

-

Qualidade de Vida e Aptidão Física

-

Prata

baterias de
testes

Funcional, e garantir um valor de

Nota - % Bônus
1 → 8 (60%)
2 →9 (80%)

referência desses indicadores a fim
de serem aprimorados em 2015.

69


Elaborar Perfil de 1.000 Usuários do
Projeto de Ginástica (Qualivida)
através dos seguintes indicadores:

Aplicar as

Satisfação do Usuário; Frequência
nas Atividades; Sócio-econômico;

SESQV

Entregas

-

-

Prata

Qualidade de Vida e Aptidão Física

baterias de
testes

Funcional, e garantir um valor de
referência desses indicadores a fim
de serem aprimorados em 2015.

3

Elaborar Perfil de 2.000 Usuários do
Projeto de Academia nas Praçasda

Nº de Metas →

SESQV através dos seguintes
indicadores: Satisfação do Usuário;
Frequência nas Atividades; Sócioeconômico; Qualidade de Vida e

Aplicar as
SESQV

Entregas

-

-

Prata

Aptidão Física Funcional, e garantir

baterias de

1 → 8 (60%)

testes

2 →9 (80%)

um valor de referência desses
indicadores a fim de serem
aprimorados em 2015.

Criar e Implantar Sistema
Piloto de Monitoramento dos

4

Profissionais e Usuários em
10 academias do Projeto

Colocar o
SESQV

Entregas

-

Academia na Praça da

-

Prata

sistema em
funcionamento
em 2014

SESQV
70

Nota - % Bônus


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

5

Meta de Performance

CVL

itens a

-

cumprir

-

Performance

itens cumpridos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

71


IRPH

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Valorizar a paisagem
urbana e o patrimônio

1

cultural

do

centro

histórico

através

recuperação

da
e

requalificação

de

obras

áreas

em

Dar aceite de
IRPH

Número de

-

imóveis

-

Ouro

7

7 obras no
Centro
Histórico

Nota 8 60% do
bônus

relevantes.
Se atingir nota 8, considerar meta abaixo:
Aprovar ou emitir parecer de

2

análise técnica de 80% dos

Ponto

processos nos prazos de até

Adicional – %

40 dias úteis para

IRPH

%

-

-

Prata

80%

Bônus

intervenções em imóveis e

Adicional 1 →

áreas públicas protegidos

(20%)

pela legislação municipal de
72


patrimônio cultural.

73


Se atingir nota 8, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional – %

3

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

Bônus
Adicional 1 →
(20%)

74


COMLURB

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Regras
Tipo

Meta

Prata

79,80%

Atingir 79,8% de grau de
satisfação do cidadão com

1

os tipos Remoção Gratuita,

1746

%

79,8%

2013

Limpeza, Manejo Arbóreo,
Vetores e Coleta Domiciliar
Nº de Metas →

Atingir 62,50% de pontuação
2

na pesquisa de satisfação

IBPS

%

58,3%

Maio/2014

Prata

62,50%

Nota - % Bônus
2 → 6 (20%)

Comlurb.
3 → 7 (40%)

3

Reduzir para 5,4% o índice
de absenteísmo na Comlurb

Comlurb

%

6,6%

2013

Prata

5,4%

4 → 8 (60%)
5 → 9 (80%)

4

Aumentar em 4,7 o índice de
padrão de limpeza
Atingir

5

300

pontos

Comlurb

Pontos

Comlurb

Pontos

48,3

Jan/2014

Prata

53 pontos

Prata

300 pontos

no

Programa de Gestão por
Resultados (Meios)

75


Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto
Adicional – %
6

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

Bônus
Adicional 1 →
(20%)

D. O RIO 24.06.2014
Retif. em 03.09.2014

76