D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

- Obrigatoriamente precisa possuir certificação digital e código QR para validação conforme item 1.1.c;

i. Crianças, Adolescentes e Pessoas adultas com condições clínicas de risco (vide Anexo 1 - F)
ii. Gestantes
iii. Puérperas
iv. População em Situação de Rua
v. Professores, de rede pública ou privada
vi. Pessoas com idade entre 18 anos e até os 59 anos

- Obrigatório o lançamento do atendimento no DISPENSAMED.
Nos encontramos à disposição para outros esclarecimentos que se façam necessários.
Carla Patrícia F. A. Souza
Farmacêutica
Assistente I - SMS-Rio
11/237.634-1

Leonardo Graever
Assessor Especial de APS
SMS Rio
Matrícula no 60/295.208-3

4. Foram destinados a SMS-RIO quantitativo de 107.480 testes, distribuídos entre as 10 Coordenadorias Gerais
de Atenção Primária (CAP) em 4 etapas sendo de responsabilidade da Divisão de Ações e Programas de Saúde
(DAPS) a operacionalização da oferta na rede local e controle logístico do insumo.

Homologa o Resultado da Convocação Pública nº 001/2020
para gerenciamento, Operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde no território integrado da
atenção à saúde (TEIAS) no âmbito da A.P. 4.0

i. Estabelecer reserva estratégica mínima (15%) para utilização nas ações e campo em Instituições de Longa
Permanência de Idosos (ILPI).
ii. TODAS as Unidades do Território deverão realizar acolhimento da população-alvo, bem como a programar
oferta em demanda livre.
iii. As unidades deverão remeter ao DAPS de referência, controle de consumo de Testes Rápidos (ver anexo 1H).
iv. Os DAPS deverão realizar avaliação do ESUS-VE para verificação da notificação de todos os casos registrados
no controle de consumo.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, e, em conformidade com os comandos da Lei Federal 8666/1993,

5. Os testes devem ser aplicados em pessoas cujos sintomas compatíveis com Síndrome Gripal tenham se
iniciado há pelo menos 8 dias.

RESOLVE:
Art. 1º Homologar o Resultado final da Convocação Pública nº 001/2020 para Gerenciamento, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde no território integrado da atenção à saúde (TEIAS) no âmbito
da A.P. 4.0, do qual, conforme Ata Circunstanciada publicada em Diário Oficial do Município de 17/07/2020
sagrou-se vencedora a Organização Social Instituto GNOSIS.

i. Nos casos de profissionais de saúde e segurança pública, solicita-se adicionalmente que a pessoa esteja há
72h assintomático.
ii. Nos demais casos, solicita-se adicionalmente que a pessoa tenha encerrado o período de isolamento social de
14 dias após a data de início dos sintomas para realização do teste rápido.

ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SMS Nº 4482 DE 23 de julho de 2020

6. Considerando a necessidade de conhecer a soroprevalência de Covid19 em profissionais integrantes dos
grupos executores de atividades essenciais, neste momento, os testes rápidos também podem ser aplicados em
profissionais de saúde, segurança pública e professores da rede pública ou privada assintomáticos.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de julho de 2020
ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

7. Para as pessoas com 60 anos ou mais devem ser adotados os seguintes critérios de priorização para a
testagem:

ATO DA SECRETÁRIA
* RESOLUÇÃO SMS Nº 4387 DE 29 DE ABRIL DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,

i. Pessoas com 60 anos ou mais, residentes em instituições de longa permanência de idosos (ILPI);
ii. Pessoas com 60 anos ou mais, portadores de comorbidades (condições clínicas de risco) de risco para
complicação de COVID-19;
iii. Demais pessoas sintomáticas com idade igual ou superior a 60 anos;

RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à Nota Técnica Conjunta S/SUBPAV/CTEO e SVS nº 04/2020, anexo I
desta Resolução.

8. O teste rápido disponibilizado pelo Ministério da Saúde, nesse momento, é denominado SARS-CoV-2 Anbody
test ®, da fabricante Guangzhou Wondfo Biotech Co. LTDA e detecta anticorpos IgM/IgG contra SARS-CoV-2

Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no âmbito da Cidade do
Rio de Janeiro.

i. Esse teste utiliza amostras de sangue capilar ou venoso. A SMS RIO recomenda a utilização de amostras de
sangue capilar.
ii. Para a coleta de sangue capilar, recomenda-se a utilização de lancetas disponíveis nas unidades de saúde.
iii. A execução e leitura dos resultados devem ser realizadas por profissionais da saúde de nível médio com
supervisão, e/ou de nível superior. O resultado é verificado após 15 minutos da realização do teste, conforme
descrito na bula do produto.
iv. Apresenta 86% de sensibilidade, e 99% de especificidade, se aplicado da maneira e no prazo correto. O
resultado do teste isoladamente não confirma nem exclui completamente o diagnóstico de COVID-19. Contudo,
em conjunto com as informações clínico epidemiológicas, é possível que o resultado do teste seja utilizado para
qualificar a decisão dos profissionais.
v. O resultado do teste negativo reduz a chance de que a pessoa esteja infectada pelo SARSCoV-2. Contudo, é
necessário manter acompanhamento clínico próximo na população idosa com quadro de SG.
vi. O resultado do teste positivo, indica a presença de anticorpos contra o SARS-CoV-2, o que significa que houve
exposição ao vírus, não sendo possível definir apenas pelo resultado do teste se há ou não infecção ativa no
momento da testagem. Ao resultado do teste é imprescindível a identificação de sinais e sintomas de Síndrome
Gripal e o juízo clínico subsequente.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2020.
CAROLINA ALTOÉ VELASCO
Substituta Eventual da Secretária Municipal de Saúde
ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4387 DE 29 DE ABRIL DE 2020
NOTA TÉCNICA S/SUBPAV/CTEO/SVS Nº 04/2020
Orientações sobre a utilização e distribuição de Testes
Rápidos para Covid19, no Município do Rio de Janeiro.
(Atualização em 22/07/20)
Considerando a Nota Informativa nº 02/2020 -SAPS/MS, acerca da oferta de testes rápidos para Covid19
Considerando a Nota Técnica nº 04/2020-SAPS/MS que define as diretrizes de utilização de teste rápido para
detecção do Novo Coronavírus (SARSCOV-2)

9. O registro do resultado individual, em todos os testes rápidos, deverá ser realizado no modelo de laudo
descrito nesta NT (ver anexo 1 - I).

Considerando o Ofício circular SES/SVS SEI nº 62 de 16 de abril de 2020 que aborda a distribuição de testes
rápidos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

i. A entrega do laudo deve acontecer no mesmo dia da realização do teste.
ii. Somente o próprio usuário deverá ter acesso ao resultado do laudo, resguardando assim o sigilo e confidencialidade do procedimento.

Considerando a necessidade de ampliar, no âmbito do município do Rio de Janeiro, a identificação de expostos
à Covid19, sobretudo nos grupos com risco mais elevado à evolução com gravidade diante da infecção pelo
novo Coronavírus e/ou maior chance de exposição à infecção pelo novo Coronavírus, por atividade laboral
desenvolvida.

10. É IMPRESCINDÍVEL, para quem realiza a testagem, proceder a notificação dos casos suspeitos no sistema
ESUS-VE https://nofica.saude.gov.br, atualizando o desfecho após a realização dos testes.

INFORMAMOS:
1. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) comunicou em 16/04/2020, recebimento do Ministério da Saúde, de
kits Teste Rápido Sorológico para Covid19.

i. TODOS os usuários, cujos sintomas compatíveis com Síndrome Gripal tenham se iniciado há pelo menos 8
dias submetidos ao Teste Rápido devem ter o registro de caso no E SUS-VE, independente do resultado.
ii. Os profissionais de saúde, profissionais de segurança pública e professores da rede pública ou
privada assintomáticos, submetidos ao Teste Rápido e com resultado POSITIVO devem ter o registro de
caso no E SUS-VE.

2. Os testes têm como população-alvo, indivíduos com história de quadro respiratório agudo, caracterizado
por sensação febril ou febre, mesmo que relatada (admitindo que idosos eventualmente não apresentem febre,
mas podem ter a concomitância de outros sinais de agravamento como síncope, confusão metal, sonolência
excessiva, irritabilidade e inapetência) acompanhada de tosse OU dor de garganta OU coriza OU dificuldade
respiratória, vinculados aos seguintes grupos:

11. Os testes sorológicos de COVID-19 contribuem no cenário da pandemia com a identiﬁcação da imunidade
comunitária desenvolvida (imunidade de rebanho), possibilitando que proﬁssionais de saúde, segurança pública,
contatos domiciliares e idosos que apresentaram sintomas compatíveis com Síndrome Gripal, possam ter
identiﬁcada a exposição ao Novo Coronavírus.
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2020.

i. Profissionais de saúde em atividade na Atenção Primária a Saúde, Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento
(UPA / CER)
ii. Profissionais de segurança pública em atividade
iii. Pessoa com diagnóstico de síndrome gripal (SG) que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde
ou segurança pública em atividade.
iv. Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
3. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS-RJ) orienta ampliação das indicações para realização de teste rápido,
a partir da publicação desta nota técnica, considerando os grupos abaixo descritos:

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Nadja Greffe

Patrícia Guttmann

Luciane Bragança

Superintendente

Assessor Especial

Coordenador Técnico

S/SUBPAV/SVS

S/CVS

S/SUBPAV/CTEO

Mat. 11/201.369-6

Mat. 11/217.606-3

Mat. 11/228.430-5

Sexta-feira, 24 de Julho de 2020


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ANEXO 1-A
FLUXOGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM TRABALHADORES ATIVOS DA ÁREA DE SAÚDE, SEGURANÇA E SEUS CONTACTANTES DOMICILIARES.

Definição de
Caso

Inserir no ESUS -VE

Elegibilidade

Síndrome Gripal nos últimos 8
dias

Notificação

Fluxograma para utilização do teste rápido em profissionais ativos (saúde, força de segurança) e contatos familiares

Sim

Profissional de saúde ou
segurança pública em
atividade?

Não

Contato domiciliar de
profissional de saúde ou
segurança pública em
atividade?

Não

Elegibilidade

Sim

Esta há 72h
assintomático?

Sim

Aguardar prazo
de 72h sem
sintomas

Realizar Teste
Rápido

Não Elegível

Procedimento

Não

Manejar como COVID19
Cumprir isolamento social por
14 dias a partir do inicio dos
sintomas

Sim

Não

Resultado positivo?

Desfecho

•
•

•
•
•

Avaliar situação clínica
Descontinuar isolamento
social
Retornar as atividades
laborais

Atualizar no ESUS -VE

ANEXO 1-B
FLUXOGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM IDOSOS

Elegibilidade

Notificação

Definição de Caso

Fluxograma para utilização do Teste Rápido em Idosos

Idosos com comorbidades e Demais
Idosos com Síndrome Gripal, OU
Infecção respiratória aguda (com ou
sem febre) OU sinais de agravamento
nos últimos 8 dias

Idosos em ILPI, com Síndrome Gripal,
OU Infecção respiratória aguda (com
ou sem febre) OU sinais de
agravamento nos últimos 8 dias

Não

Sim

Cluster de casos
em ILPI?

Idosos em ILPI com
menos de 08 dias de
inicio de sintomas?

Inserir casos
individuais no ESUS VE

Inserir cluster
módulo Surto SINAN
NET

Sim

Não

Idosos com comorbidade e
demais idosos com menos de
08 dias de inicio de sintomas?

Sim

Desfecho

Procedimento

Laboratório

Não

Realizar Teste
Rápido

Realizar RT PCR

•
•

Manejar como COVID19
Cumprir isolamento social por
14 dias a partir do inicio dos
sintomas

Sim

Não

Resultado positivo?

•
•
•

Aguardar o 8º
dia de sintoma

Avaliar situação clínica
Descontinuar isolamento
social
Retornar as atividades
laborais

Atualizar no ESUS -VE e no
módulo Surto SINAN NET

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ANEXO 1- C
FLUXOGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM GESTANTES, PUÉRPERAS, PROFESSORES E PESSOAS COM CONDIÇÕES CLÍNICAS DE RISCO.

Definição de
Caso

Inserir no ESUS -VE

Elegibilidade

Síndrome Gripal iniciado há pelo
menos 8 dias

Notificação

Fluxograma para utilização do teste rápido em Gestantes, Puérperas, Professores População de Rua e Pessoas com condição clinica de
risco

Não
Gestantes, Puérperas,
Professores, População de Rua,
Pessoas condição clinica de
risco?

Realizar Teste
Rápido

•
•

Manejar como COVID19
Cumprir isolamento social por
14 dias a partir do inicio dos
sintomas

Sim

Desfecho

Procedimento

Elegibilidade

Sim

Não Elegível

Resultado positivo?

Não

•
•
•

Avaliar situação clínica
Descontinuar isolamento
social
Retornar as atividades
laborais

Atualizar no ESUS -VE

ANEXO 1 - D
FLUXOGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM PESSOAS COM IDADE ENTRE 18 ANOS E ATÉ 59 ANOS

Definição de
Caso
Notificação

Inserir no ESUS -VE

Realizar Teste
Rápido

Desfecho

Procedimento

Síndrome Gripal iniciado há pelo
menos 14 dias

Elegibilidade

Fluxograma para utilização do teste rápido em Pessoas com idade entre 18 anos e até 59 anos.

•
•
•

Manejar como COVID19
Avaliar situação clínica
Retornar as atividades
laborais se assintomático

Sim

Resultado positivo?

Não

•
•
•

Avaliar situação clínica
Descontinuar isolamento
social
Retornar as atividades
laborais se assintomático

Atualizar no ESUS -VE

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ANEXO 1 - E

Definição de
Caso

Realizar Teste
Rápido

•
•

Manejar como COVID19
Avaliar situação clínica

Desfecho

Procedimento

Profissional de Saúde e/ou
Segurança pública assintomático

Procedimento

Fluxograma para utilização do teste rápido em Profissionais de Saúde e de Segurança Pública assintomáticos.

Sim

Resultado positivo?

Não

•
•

Avaliar situação clínica
NÃO INSERIR NO ESUS VE

Inserir no ESUS -VE

FLUXOGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO EM PROFISSIONAIS DE SAÚDE
E PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PUBLICA ASSINTOMÁTICOS
ANEXO 1 - F
CONDIÇÕES CLÍNICAS DE RISCO ELEGÍVEIS PARA TESTAGEM RÁPIDA

2. As amostras humanas que podem ser utilizadas neste teste são: Soro; Plasma; Sangue total (coleta venosa
ou coleta por punção digital). A SMS RIO recomenda a utilização de Sangue Total a partir de punção digital.
3. O kit SARS-CoV-2 antibody test® contém: 20 dispositivos de teste (cassete) embalados individualmente e com
sílica dessecante para absorver umidade; 20 tubos capilares descartáveis (conta-gotas); 1 frasco de solução
tampão (buffer) contendo 6 mL; 1 manual de instruções.

Condições clínicas de risco elegíveis para Testagem Rápida
• Doenças cardíacas descompensadas
• Doença cardíaca congênita
• Insuficiência cardíaca mal controlada
• Doença cardíaca isquêmica descompensada
• Doenças respiratórias descompensadas
• DPOC e asma mal controlados
• Doenças pulmonares intersticiais com complicações
• Fibrose cística com infecções recorrentes
• Displasia broncopulmonar com complicações
• Crianças com doença pulmonar crônica da prematuridade
• Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5)
• Pacientes em diálise
• Transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea
• Imunossupressão por doenças e/ou medicamentos (em vigência de quimioterapia/radioterapia, entre outros
medicamentos)
• Portadores de doenças cromossômicas e com estados de fragilidade imunológica (ex.: Síndrome de Down)
• Diabetes
• Gestante de alto risco
• Doença hepática em estágio avançado
• Obesidade (IMC >=40)

4. Para a realização dos testes, é necessário providenciar: lanceta estéril; Cronômetro ou relógio; Álcool 70%;
Algodão; Caneta para identificação do cassete; Material para descarte.
5. O dispositivo de teste, também chamado de cassete, possui: Janela de Leitura (onde será feita a interpretação do resultado do teste); Poço de Amostra (onde será adicionada a amostra); Poço de Tampão (onde será
adicionado o tampão de corrida.
i. Na janela de leitura estão presentes: A região C: onde aparecerá a linha de controle da reação; A região T: onde
poderá aparecer a linha de teste.

Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária. Protocolo de Manejo
Clínico da Covid19 na Atenção Primária a Saúde. Brasília: Maio, 2020.
ANEXO 1 - G
Instrutivo para utilização do KIT COVID19 -Teste Rápido (https://www.youtube.com/watch?v=ePIi6Z7ixSw)
1. O teste rápido SARS-CoV-2 antibody test®, utilizado para detecção de anticorpos IgM/IgG contra SARC-CoV-2,
baseia-se na tecnologia de imunocromatografia de fluxo lateral.

6. Os componentes do kit são estáveis até a data de validade descrita na embalagem externa, desde que
armazenados na temperatura de 2ºC a 30ºC e mantidos nas embalagens originais. Não congelar o kit. Evitar a
exposição dos kits à luz solar direta, umidade e calor.
7. Os testes devem estar em temperatura ambiente antes da realização.
8. Os dispositivos de testes deverão ser utilizados em até 1h após a abertura da embalagem de alumínio. Caso
contrário, deverão ser descartados.
9. Antes de iniciar o procedimento, é importante organizar todo o material que será necessário. O profissional
deve garantir a sua segurança e proteção. Para isso, é necessário utilizar os Equipamentos de Proteção
Individual (tais como jaleco, luvas e máscara cirúrgica).
10. Verificar se o kit está na validade e na temperatura adequada. Verificar se os insumos estão íntegros. Não
utilizar o dispositivo de teste se a embalagem estiver perfurada ou aberta. As instruções devem ser seguidas com
exatidão para se obter resultados corretos.
11. Abrir a embalagem de alumínio e retirar o dispositivo de teste. Conferir a presença da marcação “nCoV”
impressa no dispositivo de teste.

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12. Colocar o dispositivo em uma superfície plana e livre de vibração. Identificar o dispositivo de teste. Sugere-se
para a identificação: a utilização data do exame, iniciais do nome do paciente número do cadastro do paciente
(Prontuário) e telefone de contato.

31. Quando o resultado for não reagente, aparecerá somente uma linha colorida na área de controle (C)

PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE - PUNÇÃO DIGITAL
13. Selecionar dedo indicador, médio ou anelar para fazer a punção.
14. Pressionar a ponta do dedo que será perfurado pela lanceta para acúmulo de sangue nesta região.
15. Passar álcool 70% na ponta do dedo para assepsia da área utilizada e aguardar secar.
16. Remover a tampa de proteção da lanceta.
17. Posicionar e pressionar a lanceta com firmeza sobre a área a ser puncionada. Em seguida, o sangue sairá
pela área perfurada.
18. Limpar a primeira gota de sangue.
19. Deixar uma nova gota de sangue grande se formar no local de punção. Se o fluxo sanguíneo for insuficiente,
massageie gentilmente o dedo do paciente até produzir uma gota.
20. Coletar o sangue utilizando o tubo capilar que acompanha o kit.
21. Apertar o tubo capilar acima do traço marcado, retirando o ar do seu interior. Encostar a cavidade aberta do
tubo capilar na gota de sangue.
22. Evitar encostar a cavidade do tubo capilar no dedo e bloquear a entrada de amostra.
23. Aliviar a pressão no tubo capilar para que a amostra seja aspirada até a marcação indicada no tubo capilar.
24. Evitar a formação de bolhas dentro do tubo capilar.
25. Dispensar a quantidade de sangue coletada (uma gota, 10 µL) no poço de amostra do cassete.

32. Os dispositivos de testes e tubos capilares do kit são de uso único e descartáveis. O descarte deve ser
realizado como material biológico, seguindo as regulamentações vigentes
ANEXO 1 - H
Controle de uso dos kits Teste Rápido (DAPS / CAP)

AN E X O I I

PROGRAMA DE TRABALHO PRODUTO

ADIÇÃO DA SOLUÇÃO TAMPÃO NO DISPOSITIVO DE TESTE

1801.1012605642.220
1801.1030103301.887
1801.1030203061.063

4668
3074
3067

ACRÉSCIMO
1.857.660,88
9.028.159,47

Em R$
CANCELAMENTO
10.885.820,35
-

Relação das Ações
1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES
1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA
2220 - REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA
Relação dos Produtos
3067 - OBRA DE CONSTRUCAO / REFORMA / AMPLIACAO REALIZADA
3074 - OBRA REALIZADA
4668 - CONSULTA / EXAME MARCADO PARA ATE 90 DIAS DA DATA DE SOLICITACAO

26. Adicionar 3 gotas de solução tampão no poço de tampão do cassete
i. Adicionar 2 gotas, esperar 2 segundos e adicionar a terceira.
ii. Importante manter o frasco de solução tampão na vertical, para impedir a entrada de ar, formação de bolhas
e adição de volume incorreto

ANEXO 1 - I

27. Após adição da solução tampão, acionar o cronômetro ou marcar o horário para leitura do resultado.
i. Após a adição da solução tampão, será possível verificar a movimentação de uma coloração roxa/rósea na
janela de leitura do cassete.
ii. Para a interpretação do resultado é necessário aguardar no MÍNIMO 15 minutos e no MÁXIMO 20 minutos. A
interpretação fora dessa faixa de tempo poderá induzir a resultados falsos
INTERPRETAÇÃO DO RESULTADO
28. Antes de interpretar o resultado, é importante verificar se o teste é válido. O teste inclui um sistema de
controle interno de migração, representado por uma linha colorida que aparece a área de controle (C). Essa linha
confirma que o resultado obtido é VÁLIDO.

29. Se a linha de controle (C) não aparecer dentro do tempo determinado pelo fabricante - isto é, entre 15 e 20
minutos após a adição da solução tampão, o teste será considerado INVÁLIDO, mesmo que apareça alguma
linha colorida na área de teste (T).

30. Se o teste for válido, é possível prosseguir com a interpretação do resultado. A amostra é considerada
reagente (positiva) quando surgem duas linhas coloridas na janela de leitura: linha colorida na área de controle
(C) e uma linha colorida na área de teste (T). Qualquer intensidade de linha deve ser considerada.

Ano XXXIV • No 96 • Rio de Janeiro
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Data: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 às 2:54:09
Código de Autenticação: 28d95dcf

MODELO DE LAUDO - TESTE RÁPIDO
(*) Republicada por incorreção no D.O. RIO de 04/05/2020, nº 37, PAGINA 28.

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Sexta-feira, 24 de Julho de 2020