ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 13.454, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
(publicada no DOE nº 080, de 30 de abril de 2010)
Declara a Feira Nacional da Soja - FENASOJA
integrante do patrimônio histórico e cultural do
Estado do Rio Grande do Sul.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica declarada integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio
Grande do Sul a Feira Nacional da Soja – FENASOJA, realizada no Município de Santa Rosa.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de abril de 2010.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1