DECRETO RIO Nº 48166

DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá
outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os dispositivos previstos na Lei nº 6.787, de 26 de outubro de 2020,
que dispõe sobre a criação, sem acréscimo de despesas, do Instituto Municipal de
Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária - IVISA-RIO, e
dá outras providências, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/903.221/2020,

DECRETA:

Art. 1º A Unidade Administrativa de código 1815 passa a denominar-se Instituto Municipal
de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária - S/IVISARIO, ficando consolidada sua estrutura organizacional, conforme consta do Anexo que
acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de quinze dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78842

1815

79517

1815

79441

1815

79516

1815

78614

1815

79518

1815

78613

1815

79503

1815

79438

1815

79504

1815

79439

1815

79505

1815

79440

1815

79506

1815

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78612

1815

79507

1815

79437

1815

79508

1815

77695

1815

79509

1815

79436

1815

79510

1815

35156

1815

79511

1815

35157

1815

79512

1815

66825

1815

79513

1815

66826

1815

79514

1815

66827

1815

79501

1815

72230

1815

79502

1815

77563

1815

79515

1815

77717

1815

79624

1815

78840

1815

79498

1815

78841

1815

79499

1815

79427

1815

79500

1815

79428

1815

79565

1898

79429

1815

79562

1898

79430

1815

79563

1898

79431

1815

79564

1898

79432

1815

79544

43765

79433

1815

79545

43765

79434

1815

79537

43766

79435

1815

79538

43766

79458

1815

79594

45939

79459

1815

79595

45947

79460

1815

79597

45949

79461

1815

79598

45949

79462

1815

79599

45949

79463

1815

79550

46492

79426

1815

79551

46492

73094

1815

79522

46501

66715

1815

79576

46501

66721

1815

79596

46658

66823

1815

79591

46659

2


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

66824

1815

79592

46659

67636

1815

79593

46659

35161

1815

79560

48091

77726

1898

79559

48091

77568

1898

79533

48130

77569

1898

79534

48130

77583

43800

79535

48130

77561

45939

79536

48130

66716

45950

79531

48131

41445

45953

79532

48131

66820

45953

79614

49102

66821

45953

79573

50443

66822

45953

79574

50443

77721

45953

79575

50443

68967

45953

79612

50601

66817

45953

79519

50961

41446

45953

79520

50961

41465

45970

79521

50961

66720

46486

79525

50962

77732

46486

79523

50962

77574

46501

79524

50962

66718

48079

79527

50963

66717

48079

79526

50963

66723

48081

79528

50964

66729

48082

79529

50964

66730

48083

79530

50964

66731

48084

79542

50965

78349

48087

79539

50965

66738

48090

79540

50965

66739

48091

79541

50965

66740

48092

79543

50966

66741

48093

79547

50967

66742

48094

79546

50967

66743

48095

79548

50968

66744

48096

79549

50968

3


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

72225

48098

79553

50969

66749

48100

79554

50969

66724

48104

79555

50969

66726

48106

79556

50969

66727

48107

79557

50969

72228

48110

79561

50970

72917

48110

79568

50971

72918

48110

79566

50971

66746

48111

79567

50971

77734

48113

79572

50972

77733

48114

79569

50972

66767

48118

79570

50972

66788

48127

79571

50972

78350

48127

79579

50973

66789

48128

79580

50973

66790

48129

79577

50973

66796

48133

79578

50973

66800

48135

79584

50974

66801

48136

79581

50974

66802

48137

79582

50974

66803

48138

79583

50974

66804

48139

79585

50975

66805

48140

79586

50976

66806

48141

79590

50977

66797

48143

79587

50977

66798

48144

79588

50977

66814

48145

79589

50977

66815

48146

79497

50978

66811

48147

79602

50978

66812

48148

79603

50978

79261

49103

79604

50978

72916

49103

79606

50978

72915

49103

79600

50978

77558

50438

79601

50978

77557

50438

79605

50978

4


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

77560

50439

79610

50979

77725

50439

79609

50979

79260

50439

79608

50979

77562

50440

79607

50979

77564

50441

79611

50979

77577

50443

79613

50980

77578

50443

79622

50981

77580

50443

79615

50981

77581

50443

79616

50981

77718

50443

79617

50981

77719

50443

79618

50981

77724

50479

79619

50981

78298

50601

79620

50981

78352

50621

79621

50981

78845

50621

79623

50981

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos Cargos Comissionados abaixo relacionados:
I - De:

Para:

De:

Para:

De:

Para:

35161

79624

79462

79545

66720

79549

66825

79503

79463

79537

77732

79548

66826

79504

41465

79518

66806

79542

66827

79609

66718

79614

66804

79539

35156

79505

41446

79605

66803

79540

35157

79506

41445

79525

66802

79541

66715

79501

66820

79527

66805

79590

66721

79498

66822

79603

66801

79587

66823

79499

68967

79523

66800

79588

66824

79578

66817

79600

66796

79589

72230

79584

77721

79604

77562

79586

5


I - De:

Para:

De:

Para:

De:

Para:

73094

79515

66812

79524

66790

79536

77695

79608

66811

79526

66789

79533

77563

79508

77574

79576

66788

79534

77717

79543

77577

79519

78350

79535

78614

79623

77578

79571

77558

79531

78613

79517

77581

79574

77557

79532

78612

79516

77718

79573

78845

79546

78840

79510

77719

79502

78352

79547

78841

79511

77583

79507

66767

79581

78842

79611

66746

79572

77733

79582

79441

79606

72918

79566

77734

79583

79438

79622

72228

79567

77561

79594

79439

79610

72917

79521

66815

79585

79440

79509

66727

79568

66814

79591

79437

79497

66726

79569

66798

79592

79436

79538

66724

79570

66797

79593

79427

79615

77726

79565

66716

79595

79428

79616

77568

79562

66729

79597

79429

79617

77569

79563

66731

79598

79430

79618

66749

79552

66730

79599

79431

79619

66747

79558

66723

79596

79432

79620

72225

79500

78298

79612

79433

79621

66745

79553

72916

79580

79434

79512

66744

79554

79261

79579

79435

79513

66743

79555

72915

79577

79458

79514

66742

79556

77560

79530

79459

79550

66740

79557

77725

79529

79460

79551

66739

79560

79260

79528

79461

79544

66738

79559

Art. 5º Ficam extintas as Unidades Administrativas de códigos 48079, 45970, 48127,
48118, 50438, 48129, 48128, 46486, 48141, 48140, 48100, 50621, 48146, 48113, 48114,
50440, 48111, 48098, 48143, 48144, 48136, 48135, 50439, 48147, 49103, 48148, 50479,
48138, 48090, 48081, 48084, 48137, 48139, 48106, 48107, 48092, 48093, 48110, 48133,
48145, 48104, 48094, 48096, 48097, 48095, 48083, 48082, 45953.
6


Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 27 de outubro de 2020.

Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2020 - 456º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 04.11.2020
Retif. em 03.12.2020

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de

001815

S/IVISA-RIO

079624

Presidente

DAS10.A

079518

Assessor Técnico Especial

DAS10

079517

Assessor I

DAS09

079516

Assessor II

DAS08

079503

Assistente I

DAS06

079504

Assistente I

DAS06

079505

Assistente I

DAS06

079506

Assistente I

DAS06

079507

Assistente I

DAS06

079508

Assistente I

DAS06

079503

Assistente I

DAS06

079504

Assistente I

DAS06

079505

Assistente I

DAS06

079506

Assistente I

DAS06

079507

Assistente I

DAS06

079508

Assistente I

DAS06

Zoonoses e de Inspeção Agropecuária

7


Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de

001815

S/IVISA-RIO

079509

Assistente I

DAS06

079510

Assistente I

DAS06

079511

Assistente I

DAS06

079512

Assistente I

DAS06

079513

Assistente I

DAS06

079514

Assistente I

DAS06

079515

Ouvidor Descentralizado

DAS06

079501

Assistente II

DAI06

079502

Assistente II

DAI06

079498

Secretário II

DAI04

079499

Secretário II

DAI04

079500

Secretário II

DAI04

048080

S/IVISA-RIO/APG

Assessoria de Planejamento e Gestão

066719

Assessor Chefe

DAS08

049102

S/IVISA-RIO/ADI

Assessoria de Demandas Institucionais

079614

Assessor Chefe

DAS08

050981

S/IVISA-RIO/CEPIER

079623

Coordenador Especial

DAS10.A

079622

Assessor I

DAS09

079615

Assistente I

DAS06

079616

Assistente I

DAS06

079617

Assistente I

DAS06

079618

Assistente I

DAS06

079619

Assistente I

DAS06

079620

Assistente I

DAS06

079621

Assistente I

DAS06

050979

S/IVISA-RIO/CGEX

Coordenadoria Geral Executiva

079611

Coordenador Geral

DAS10.B

079610

Assessor I

DAS09

079609

Assessor II

DAS08

079608

Assessor III

DAS07

079607

Assistente II

DAI06

Zoonoses e de Inspeção Agropecuária

Coordenadoria Especial de Promoção da Integridade, Ética
e Responsabilização

8


Coordenadoria Geral de Inovação, Projetos, Pesquisa e

050978

S/IVISA-RIO/CGIPE

079606

Coordenador Geral

DAS10.B

079605

Superintendente

DAS09

079497

Assessor I

DAS09

079602

Assistente I

DAS06

079603

Assistente I

DAS06

079604

Assistente I

DAS06

079600

Secretário II

DAI04

079601

Secretário II

DAI04

050441

S/IVISA-RIO/CGIPE/ATI

Assessoria de Tecnologias e Sistemas de Informação

077722

Assessor Chefe I

DAS07

077565

Assessor III

DAS07

050963

S/IVISA-RIO/CGIPE/GAT

Gerência de Atividades Transitórias

079527

Gerente III

DAS06

079526

Secretário I

DAI05

050962

S/IVISA-RIO/CGIPE/GES

Gerência de Educação Sanitária

079525

Gerente III

DAS06

079523

Secretário II

DAI04

079524

Secretário II

DAI04

046501

S/IVISA-RIO/CFS

Coordenação de Fiscalização em Vigilância Sanitária

043944

Coordenador II

DAS08

079522

Assistente I

DAS06

079576

Secretário II

DAI04

077570

Secretário II

DAI04

077571

Secretário II

DAI04

050443

S/IVISA-RIO/CFS/GTO

Gerência Técnica de Operações

077582

Gerente III

DAS06

079573

Secretário II

DAI04

079574

Secretário II

DAI04

079575

Secretário II

DAI04

050961

S/IVISA-RIO/CFS/GTO-1

Subgerência Operacional de Pronto Atendimento

079521

Subgerente VI

DAI04

079519

Secretário II

DAI04

079520

Secretário II

DAI04

Educação Sanitária

9


043800

S/IVISA-RIO/CVA

Coordenação de Vigilância Sanitária de Alimentos

034814

Coordenador II

DAS08

066762

Secretário II

DAI04

078348

Secretário II

DAI04

001898

S/IVISA-RIO/CVA/UNAD

Unidade de Nutrição e Segurança Alimentar Annes Dias

079565

Gerente III

DAS06

079562

Secretário II

DAI04

079563

Secretário II

DAI04

079564

Secretário II

DAI04

050442 S/IVISA-RIO/CVA/UNAD/NIFE

Núcleo de Inspeção e Fiscalização de Unidades
Institucionais e Estabelecimentos de Ensino

077567

Subgerente VI

DAI04

050972

S/IVISA-RIO/CVA/GTP

Gerência Técnica de Programas

079572

Gerente III

DAS06

079569

Secretário II

DAI04

079570

Secretário II

DAI04

079571

Secretário II

DAI04

050971

S/IVISA-RIO/CVA/GFE

079568

Gerente V

DAI05

079566

Secretário II

DAI04

079567

Secretário II

DAI04

050970

S/IVISA-RIO/CVA/GFE-1

Subgerência de Comunicado de Início de Fabricação

079561

Subgerente VI

DAI04

048101

S/IVISA-RIO/CVS

066752

Coordenador II

DAS08

066750

Secretário II

DAI04

050969

S/IVISA-RIO/CVS/GFS

079558

Gerente III

DAS06

079552

Secretário II

DAI04

079553

Secretário II

DAI04

079554

Secretário II

DAI04

079555

Secretário II

DAI04

079556

Secretário II

DAI04

079557

Secretário II

DAI04

Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos Complexos e
Indústrias de Alimentos

Coordenação de Vigilância Sanitária de Serviços e
Produtos de Interesse à Saúde

Gerência de Fiscalização de Serviços Assistenciais de
Saúde

10


Gerência de Fiscalização de Medicamentos, Produtos de

048091

S/IVISA-RIO/ CVS/GFM

079560

Gerente V

DAI05

079559

Secretário II

DAI04

046492

S/IVISA-RIO/CVZ

Coordenação de Vigilância de Zoonoses

042934

Coordenador II

DAS08

066810

Assistente I

DAS06

068966

Assistente I

DAS06

070428

Assistente I

DAS06

079550

Assistente I

DAS06

079551

Assistente I

DAS06

066809

Secretário II

DAI04

043765

S/IVISA-RIO/CVZ/CJV

Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman

034769

Diretor III

DAS07

079544

Assistente I

DAS06

079545

Assistente I

DAS06

066807

Secretário II

DAI04

050966

S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/GCDI

Gerência do Centro de Diagnóstico por Imagem

079543

Gerente III

DAS06

050965

S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/GIZ

079542

Gerente V

DAI05

079539

Secretário II

DAI04

079540

Secretário II

DAI04

079541

Secretário II

DAI04

043766

S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ

Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho

034771

Diretor III

DAS07

066795

Assistente I

DAS06

079537

Assistente I

DAS06

079538

Assistente I

DAS06

048130

S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ/GPC

Gerência de Programas de Controle de Zoonoses

066791

Gerente V

DAI05

079533

Secretário II

DAI04

079534

Secretário II

DAI04

079535

Secretário II

DAI04

079536

Secretário II

DAI04

Interesse Sanitário e Serviços Farmacêuticos

Gerência de Investigação Clínica e Cirúrgica de Zoonoses e
de Canil

11


048131

S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ/GIZ

Gerência de Investigação Clínica e Cirúrgica de Zoonoses

066792

Gerente V

DAI05

079531

Secretário II

DAI04

079532

Secretário II

DAI04

050967

S/IVISA-RIO/CVZ/GFE

079547

Gerente V

DAI05

079546

Secretário II

DAI04

050968

S/IVISA-RIO/CVZ/NFA

Núcleo de Farmácia e Apoio

079549

Subgerente VI

DAI04

079548

Secretário II

DAI04

048119

S/IVISA-RIO/CES

Coordenação de Engenharia Sanitária

066769

Coordenador II

DAS08

079186

Assistente I

DAS06

066768

Secretário II

DAI04

050974

S/IVISA-RIO/CES/GTP

Gerência Técnica de Programas

079584

Gerente III

DAS06

079581

Secretário II

DAI04

079582

Secretário II

DAI04

079583

Secretário II

DAI04

050973

S/IVISA-RIO/CES/GFAR

Gerência de Fiscalização de Atividades Relacionadas

079580

Gerente III

DAS06

079579

Assistente I

DAS06

079577

Secretário II

DAI04

079578

Secretário II

DAI04

050964

S/IVISA-RIO/CIA

Coordenação de Inspeção Agropecuária

079530

Coordenador II

DAS08

079528

Assistente II

DAI06

079529

Assistente II

DAI06

045939

S/IVISA-RIO/LASP

Laboratório Municipal de Saúde Pública

041407

Coordenador II

DAS08

066816

Secretário II

DAI04

079594

Secretário II

DAI04

046660

S/IVISA-RIO/LASP/GIT

Gerência de Inovação Tecnológica

043923

Gerente III

DAS06

Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos e Criações
de Animais

12


046479

S/IVISA-RIO/LASP/ GQB

Gerência de Qualidade e Biossegurança

042916

Gerente III

DAS06

046659

S/IVISA-RIO/LASP/GLP

Gerência de Laboratórios de Controle de Produtos

043922

Gerente III

DAS06

079591

Secretário II

DAI04

079592

Secretário II

DAI04

079593

Secretário II

DAI04

050977

S/IVISA-RIO/LASP/GLZ

Gerência de Laboratórios de Zoonoses

079590

Gerente V

DAI05

079587

Secretário II

DAI04

079588

Secretário II

DAI04

079589

Secretário II

DAI04

050976

S/IVISA-RIO/LASP/GBMOL

Gerência de Biologia Molecular

079586

Gerente III

DAS06

050975

S/IVISA-RIO/LASP/NQA

Núcleo de Monitoramento e Controle da Qualidade da Água

079585

Subgerente VI

DAI04

045950

S/IVISA-RIO/CAD

Coordenação de Administração

041439

Coordenador II

DAS08

045949

S/IVISA-RIO/CAD/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

041437

Gerente III

DAS06

079597

Secretário II

DAI04

079598

Secretário II

DAI04

079599

Secretário II

DAI04

046658

S/IVISA-RIO/CAD/GAC

Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios

043919

Gerente III

DAS06

079596

Secretário II

DAI04

045947

S/IVISA-RIO/CAD/GCP

Gerência de Controle de Pessoal

066722

Gerente V

DAI05

079595

Secretário II

DAI04

048086

S/IVISA-RIO/CAD/NCA

Núcleo de Comunicações Administrativas

066733

Subgerente VI

DAI04

048087

S/IVISA-RIO/CAD/1º NAD

1º Núcleo de Apoio Administrativo - Santa Cruz

066734

Subgerente VI

DAI04

048089

S/IVISA-RIO/CAD/2º NAD

2º Núcleo de Apoio Administrativo – Mangueira

066736

Subgerente VI

DAI04

13


013268

S/IVISA-RIO/CE

Centro de Estudos

068968

Chefe I

DAI06

050601

S/IVISA-RIO/MUHSAM

079612

Subgerente VI

DAI04

050980

S/IVISA-RIO/NCA

Núcleo de Controle e Avaliação

079613

Subgerente VI

DAI04

Museu Histórico Sanitário Municipal Júlio de Azurém
Furtado

14