DECRETO Nº 34.252

DE 09 DE AGOSTO DE 2011

Dispõe

sobre

informações

a

disponibilização

relativas

ao

andamento

das
das

Iniciativas Estratégicas e dos indicadores das
Metas

Estratégicas,

ao

Escritório

de

Gerenciamento de Projetos e à Subsecretaria
de Monitoramento de Resultados da Secretaria
Municipal da Casa Civil – CVL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de consolidação dos sistemas de apoio ao Modelo de
Gestão por Desempenho, implantado no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro;

CONSIDERANDO

que

compete

ao

CVL/EGP-Rio

a

tarefa

de

monitorar o

gerenciamento dos Projetos Estratégicos no que se refere aos escopos e prazos para a
implantação dos programas;

CONSIDERANDO que compete ao CVL/EGP-Rio consolidar informações e emitir
relatórios gerenciais semanais sobre o andamento dos Projetos Estratégicos para
auxiliar na tomada de decisões;

CONSIDERANDO que compete à Subsecretaria de Monitoramento de Resultados
produzir relatórios mensais de avaliação do desempenho dos órgãos da Prefeitura no
cumprimento das Metas Estratégicas e dos Acordos de Resultado;
D E C R E T A:

Art. 1º A regular disponibilização das informações relativas ao andamento das
Iniciativas Estratégicas ficará a cargo dos servidores elencados no Anexo I deste
Decreto.
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Art. 2º A regular disponibilização das informações relativas ao desempenho dos Órgãos
no cumprimento das Metas Estratégicas e dos Acordos de Resultado ficará a cargo dos
agentes responsáveis elencados no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º As funções de que tratam os arts. 1º e 2º deste Decreto não implicarão, para o
agente e responsável designado, a alteração de sua situação funcional, sendo
consideradas como serviços relevantes prestados à Prefeitura.
Art. 4º Competem aos agentes citados nos arts. 1º e 2º deste Decreto:
I – a atualização permanente, sendo admitidos intervalos máximos semanais, do Painel
de Monitoramento (PAMPE), Sistema EGP/Web (http://cvlegp.rio.rj.gov.br), das
informações relativas às atividades programadas para as Iniciativas Estratégicas;
II – informar ao CVL/EGP-Rio acerca das mudanças no escopo e nos prazos das
Iniciativas Estratégicas de sua responsabilidade;
III – a atualização mensal, no Sistema de Metas e Indicadores, das informações
relativas ao desempenho obtido no cumprimento das Metas Estratégicas e dos Acordos
de Resultado.
Art. 5º Ficam designados como Patrocinadores das Iniciativas Estratégicas, os titulares
dos órgãos elencados nos Anexos I e II, os quais têm a atribuição de garantir o
cumprimento do que estabelece o art. 4º deste Decreto.
Art. 6º Fica delegada ao Secretário-Chefe da Casa Civil a competência para promover
eventuais alterações no que diz respeito aos servidores referidos nos Anexos I e II do
presente Decreto.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2011 - 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 10.08.2011

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Iniciativa Estratégica

Órgão

(Programa/Projeto)

Responsável

Área

Saúde

Educação

Transporte

Líder

Matrícula

Saúde Presente (TEIAS)

SMSDC

Elisabete Dorighetto Borges

57/253 545-8

(*) Subprojeto Construção de Clínicas

RioUrbe

Dilene Mosqueira Bastos da Rocha Leal

56/560 736-1

Reestruturação do Atendimento de Emergência

SMSDC

Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro

60/262 684-4

Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso (PADI)

SMSDC

Maria Hortense Ferro Costa Marcier

60/255 816-1

Criação de UPAS

SMSDC

Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro

60/262 684-4

(*) Subprojeto Construção de UPAS

RioUrbe

Guilherme de Pinho Alonso

56/560 801-3

Escolas do Amanhã

SME

André Luis Silva Ramos

60/259 105-5

Espaço de Desenvolvimento Infantil

SME

Eduardo de Pádua Nazar

60/259 061-0

(*) Subprojeto Construção de EDIs

RioUrbe

Teresa Rosolem de Vassimon

13/247 954-1

Reforço Escolar

SME

Jurema Holperin

11/108 868-1

Saúde nas Escolas

SME

André Luis Silva Ramos

60/259 105-5

Racionalização e Integração Físico-Tarifária

SMTR

Alberto Nogueira Nygaard

11/255 504-3

Transoeste - Túnel da Grota Funda

SMTR

Claudio Luiz dos Santos

11/145 875-1

(*) Subprojeto Obras do Transoeste

SMO

Alexandre Risso

10/099 160-4

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Iniciativa Estratégica

Órgão

(Programa/Projeto)

Responsável

Área

Transporte

Infraestrutura
Urbana

Líder

Matrícula

Transcarioca (Corredor T5)

SMTR / CVL

Antônio Carlos Pereira

12/157 093-6

(*) Subprojeto Obras do Transcarioca

SMO

Eduardo Fagundes Carvalho

11/245 423-9

(*) Subprojeto Desapropriação Transcarioca

SMO

Ana Maria Carvalho Nacif

11/099 155-4

Ligação C

SMTR

Luis Gustavo Barreto

11/156 685-0

Porto Maravilha

CDURP

Alberto Gomes Silva

99500100

(*) Subprojeto Obras no Porto

SMO

Luis Carlos da Rocha e Silva

11/177 051-0

(*) Subprojeto Habitação no Porto

SMH

Ivoneide da Silva Veríssimo

60/255 594-4

CO - Conservação da Cidade

SECONSERVA

Tonia Casarin

589590

SMO
(*) Subprojeto Asfalto Liso

SMO

Celso Reinaldo Ramos

11/097 326-3

Morar Maravilha

SMH

Ivoneide da Silva Veríssimo

60/255 594-4

Morar Carioca Urbanização

SMH

Antonio Augusto Veríssimo

11/124 973-9

Morar Carioca Conservação

SECONSERVA

Marco Aurelio Regalo de Oliveira

11/138 882/6

Morar Carioca Monitoramento e Controle

SEOP

Rosiléia Valladão

11/096 315-7

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Iniciativa Estratégica

Órgão

(Programa/Projeto)

Responsável

Área

Infraestrutura

Líder

Matrícula

Bairro Maravilha

SMO

Luis Carlos da Rocha e Silva

11/177 051-0

Saneamento da Zona Oeste

SMO

Mauro Duarte

11/156 517-5

(*) Subprojeto Modelagem Economica

CVL

Gustavo Guerrante

60/258 273-2

Macro-drenagem de Jacarepaguá

SMO

Mauro Duarte

11/156 517-5

Aterro Sanitário

COMLURB

Ricardo Dias de Sena

33 115-9

Política de Mudanças Climáticas

SMAC

Rodrigo Amorim Gonçalves Rosa

53/256 224-7

Rio Capital da Bicicleta

SMAC

Maria Lúcia Navarro Maranhão

11/124 993-7

Rio Capital Verde

SMAC

Marcelo Hudson de Souza

21/171 850-1

Praças e Parques na Zona Norte

SMAC

Sidney Menezes

13/160 593-0

Rio Ambiente de Negócios

IPP

Daniela Tavares

60/685 052-4

Rio Capital da Indústria Criativa - Moda e Design

IPP

Mario Rodolfo Borghini Silva /

60/685 042-4

SMC

Washington Menezes Fajardo

60/252 283-7

Rio Capital da Indústria Criativa - Audiovisual

SMC

Sérgio Sá Leitão

66/625 163-8

Rio Capital do Turismo

SETUR

Pedro Augusto Correa Guimarães

60/255 713-0

Rio Escritório de Negócios

IPP

Mario Rodolfo Borghini Silva

60/685 042-4

Urbana
Meio Ambiente

Emprego e Renda

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Iniciativa Estratégica

Órgão

(Programa/Projeto)

Responsável

Área

Gestão e Finanças
Públicas

Ordem Pública

Cultura, Esporte e
Lazer

Líder

Matrícula

Choque de Resultado

CVL

Jean Leonardus Caris

60/257 505-8

Prefeitura Presente - Rio Cidadão

CVL

Gustavo Miranda Rodrigues

11/156 395-6

Universidade do Servidor

SMA

Jean Leonardus Caris

60/257 505-8

Nota Fiscal Eletrônica

SMF

Antonio Arantes Cruz

11/245 677-0

CO - Ações de Ordenamento

SEOP

Bruno Bondarovsky

60/262.651-3

CO - Modernização da Guarda Municipal

SEOP

Hugo Freire

641.233-6

CO - Câmeras de Vigilância

SEOP

Guilherme Nogueira Schleder

60/190693-2

CO - Corredor de Segurança Turístico

SEOP

Hugo Freire

641.233-6

Lapa Legal

SMC

Marcelo Damasceno Barros

60/255 801-3

Arenas Cariocas

SMC

Rodrigo Camisão

60/256 954-9

(*) Subprojeto Obras Arenas Cariocas

RioUrbe

Dilene Mosqueira Bastos da Rocha Leal

56/560 736-1

Cultura na Rua

SMC

Rodrigo Camisão

60/256 954-9

Rio Em Forma Olímpico

SMEL

Alex da Mata Barros

60/257 726-0

Expansão de Quadras e Vilas Olímpicas

SMO

Guilherme Alonso

56/560 801-3

6


Responsável pelas Metas do
Órgão

Matrículas
Acordo de Resultados

CASA CIVIL/GBP

Mariana Peixoto de Toledo

11/262653-9

CGM

Márcia Andrea dos Santos

11/1562206

FPJ

Cristina Monteiro

13/150734-2

GEO-RIO

Sandra Regina Sanchotene Serratine

11/145472-7

IPLAN

Carlos Henrique Santos da Silva

45/620877-0

IPP

Paula Serrano do Carmo

82/685007-7

MULTIRIO

Lucia Maria Carvalho de Sá

69/635641-2

PGM

Miguel Grimaldi Cabral de Andrade

127567-6

PLANETÁRIO

Luiz Fernando Teixeira de Macedo

60/705046-1

PREVIRIO

Camila Costa Magalhães

60/650784-2

RIOAGUAS

Sandra Regina Sanchotene Serratine,

11/145472-7

RIOFILME

Adrien Muselet

66/625176-9

RIOURBE

Sandra Regina Sanchotene Serratine

11/145472-7

RIOZOO

Paulo Roberto de Souza

41/15000732

SECONSERVA

Tonia Casarin

SECT

Vera Lúcia Falcão Cazes

13/247702-4

SEOP / GM-RIO

Magda Mumic Lisboa

60/0265994-4

SESQV

Marcus Vinicius Azevedo da Silva

11/227408-2

SETUR/RIOTUR

Kelly Bastos de Sá Braga Faria

69/2557142-0

SMA

Ana Paula Teixeira Pereira

60/2555738-8

589.590

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Responsável pelas Metas do
Órgão

Matrículas
Acordo de Resultados

SMAC

Altamirando Fernandes Moraes

11/179247-2

SMAS

Cecília Ribeiro

11/245498-1

SMC

Rita de Cássia Samarques Gonçalves

11/089124-2

SME

Luíza Vaz

72/001850-7

SMEL

Sérgio F. Tavares

11/1624204

SMF

Michele Helena Leote Pereira Leite

60/264875-6

SMH

Duilio Monroy

84/259072-7

SMO

Sandra Regina Sanchotene Serratine

11/145472-7

SMPD

Carlos Alberto da Silva Rocha

10/107721-3

SMSDC

Mario Marcelo Ferreira dos Santos Santoro

60/262684-4

SMTE

Ana Claudia Siqueira Mendes Nunes,

11/170744-7

SMTR/CET-RIO

Carlos Eduardo Gonçalves Maiolino

11/157070-4

SMU

Sandra Regina Fonseca da Costa

11/157067-0

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