D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

DECRETO RIO Nº 47881 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

DECRETA:
Art. 1° Fica divulgada, na forma do Anexo I, a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro, ocorrida no dia 31 de agosto de 2020.

Delega competência na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor, e

Art. 2° O Anexo II do Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para
desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos
da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, passa a vigorar na forma estabelecida no Anexo II deste
Decreto.

DECRETA:
Art. 1º Fica delegada competência a MARCELO BITTENCOURT LEITE, Coordenador I, matricula 60/296.946-7,
para praticar, nos termos da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária, financeira e administrativa
da Subsecretaria de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal da Casa Civil, nos termos do Decreto Rio n°
44.242, de 5 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Casa
Civil - CASA CIVIL, e do Decreto Rio nº 47.487, de 29 de maio de 2020, que delega competência na forma que
menciona, além do Programa de Trabalho 16.15.12.361.0316.2117 - Promoção de atividade Física para Alunos
Matriculados da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro.

Parágrafo único. As disposições previstas no Anexo II deste Decreto se sobrepõem, no que couber, àquelas
anteriormente previstas no Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas
adicionais, pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras
providências.
Art. 3º O art. 13º do Decreto Rio nº 47.488, de 2020, passa a vigorar acrescido de um parágrafo segundo,
renumerando-se o parágrafo único como parágrafo primeiro:

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

“.................................................................................................................................................................................

Art. 3º Fica revogada a Resolução CVL n° 199, de 3 de abril de 2020, que delega competência para autorizar
despesas e dá outras providências.
Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA

Art. 13º .....................................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................................................

DECRETO RIO Nº 47882 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020

§ 2º Após o encerramento da última fase do “Plano de Retomada”, dar-se-á início ao chamado Período
Conservador, que vigorará por tempo indeterminado na forma estabelecida no Anexo V deste Decreto, podendo
ser modificado a qualquer tempo por deliberação do Comitê Científico.

Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e altera o Decreto
Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê
Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e
acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência
dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras
providências.

.................................................................................................................................................................................”
Art. 4º O Decreto Rio nº 47.488, de 2020, passa a vigorar acrescido de um Anexo V, na forma estabelecida no
Anexo III deste Decreto.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do Comitê Científico, ocorrida no dia 31 de agosto de 2020,

Ano XXXIV • No 126 • Rio de Janeiro
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ANEXO I
ATA
COMITÊ CIENTÍFICO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
REUNIÃO DE 31 DE AGOSTO DE 2020
Às 09:00h do dia 31/08/2020, reuniu-se o Comitê Científico para avaliar os indicadores do Plano de
Retomada da Cidade do Rio de Janeiro.

Não foram constatados sinais de aumento efetivo da mortalidade da COVID19 nas últimas semanas.
As variações apresentadas se devem à mudança dos critérios de casos confirmados. O gráfico abaixo
demonstra com clareza que, devido às mudanças de critérios de inclusão relatadas, aumenta o número
de confirmados à medida que diminui o de suspeitos.

Constatou-se aumento dos casos de síndrome gripal no mesmo período da mudança de critérios do Ministério
da Saúde que retirou febre como sintoma condicionante, no entanto o atendimento em portas de entrada se
manteve constante e o percentual de PCR confirmados por total de coleta caiu no mês de agosto.

Considerados o somatório do montante de óbitos de pacientes com suspeita de COVID-19 ao número de
óbitos de pacientes que confirmaram a doença, constata-se que o quantitativo não variou, demonstrando
apenas que suspeitos se tornaram confirmados pelos novos critérios, não modificando a tendência, ou
média histórica.

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Há discreta elevação de demanda sobre leitos de UTI, com mudança (redução) do perfil de gravidade do
paciente internado nas UTI COVID nos últimos 45 dias.
Internou-se pacientes em leitos de UTI com quadros menos graves do que o perfil de internação
anteriormente contatado. Tais pacientes foram internados por razões de doenças clínicas e comorbidades.
Houve também mudança de protocolo relacionado à redução da intubação precoce com ventilação
mecânica que alterou este perfil.

Há discreta alteração do perfil leve queda.
Em ambos os casos há queda a partir de 19/08 em contra tendência do período anterior.

O pior cenário leva uma projeção de ocupação de cerca de 400 leitos de UTI até dia 08 de Setembro
de 2020, o que pode levar o indicador 1 (percentual de ocupação de leitos) para perto da meta de 85%,
principalmente considerado o fato do fechamento, previsto para 11 de setembro de 2020, dos leitos do
Hospital de Campanha Filantrópico mantido pela rede D’Or no Parque dos Atletas.

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As atividades econômicas alocadas na fase 6a foram aprovadas por unanimidade pelo comitê.
Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR
MARCIA FARIAS ROLIM
CARLA DA SILVA FREIRE CANTISANO
FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA
CRISTIANO CURCIO CHAME
ANTONIO ARAUJO DA COSTA
VALESCA ANTUNES MARQUES
CARLOS ALBERTO COSTA ARAUJO
SILVIO PROVEZANO
ROMULO CAPELLO TEIXEIRA
ALEXANDRE CAMPOS PINTO SILVA
DANIEL GIANI
CLÁUDIO CHAGAS
CLÁUDIA DA SILVA LUNARDI
CESAR FONTES RODRIGUES
FLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO
JOÃO PAULO SALGADO
LEONARDO DE OLIVEIRA EL-WARRAK
MARCELO ROSEIRA
LUIS FERNANDO PINTO GÂNDARA
CELSO RAMOS FERREIRA FILHO

Após análise dos dados e considerações acima expostas este comitê verificou característica de
tendência de transição entre um período de pandemia para endemia. Adicionalmente, foi verificado um
número significativo de atividades econômicas alocadas na fase 6. Face ao exposto, a referida fase foi
subdividida em fases 6a e 6b e, após o término da fase 6b inicia-se o chamado Período Conservador o
qual manterá diversas atividades com restrições até o estabelecimento de vacina ou tratamento efetivo.
ANEXO II - FASEAMENTO

Todas as atividades autorizadas devem seguir as Regras de Ouro, estabelecidas no art.16 do Decreto Rio nº 47.488/2020, bem como as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020 em todas as fases.
ATIVIDADES
ECONÔMICAS

FASE 1
(2 de junho de 2020)
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de
conveniência e congêneres
permanecem com sistema delivery,
drive-thru e take away.

LANCHONETES,
BARES E
RESTAURANTES

COMÉRCIO

FASE 2
(17 de junho de 2020)

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de conveniência e restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres permanecem com sistema
congêneres abertos, com mesas com
delivery, drive-thru e take away.
espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência aos espaços abertos, tais como
varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas
nos espaços internos.
Vedado funcionamento após as 23h.
Vedada música ao vivo.

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres abertos, com mesas com
espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência aos espaços abertos, tais como
varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas
nos espaços internos.
Vedado funcionamento após as 23h. Vedada
música ao vivo.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés,
restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres abertos, com mesas com
espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência os espaços abertos, tais como
varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas
nos espaços internos.
Vedado funcionamento após as 23h.
Vedada música ao vivo.
Criar 4 micropolos (Olegário Maciel, Dias
Ferreira, Praça Varnhagen, Nelson Mandela)
para conter aglomerações com bloqueio das
extremidades.

FASE 5
(A partir de 1 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6A
(A partir de 1 de setembro de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 6B
(A partir de 1 de outubro de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, padarias, lojas Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, padarias, lojas de
padarias, lojas de conveniência e congêneres
de conveniência e congêneres abertos, com mesas com
conveniência e congêneres abertos, com mesas com espaçamento de 2
abertos, com mesas com espaçamento de 2 metros espaçamento de 2 metros entre elas dando preferência aos
metros entre elas dando preferência aos espaços abertos, tais como
entre elas dando preferência os espaços abertos,
espaços abertos, tais como varandas, passeios públicos,
varandas, passeios públicos, afastamento frontal, estacionamentos, etc.
tais como varandas, passeios públicos, afastamento afastamento frontal, estacionamentos, etc.
Vedado funcionamento após 01h.
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado funcionamento após 01h.
Vedado sistema self-service.
Vedado funcionamento após 01h.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 2/3 da capacidade das mesas nos espaços internos.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas nos espaços
Vedada aos quiosques da orla a prestação de serviços na areia da praia.
Não ultrapassar 50% da capacidade das mesas, nos internos.
Música ao vivo permitida, proibido pista e espaço de dança.
espaços internos.
Vedada aos quiosques da orla a prestação de serviços na areia da Ficam mantidos 4 micropolos (Olegário Maciel, Dias Ferreira, Praça
Vedada aos quiosques da orla a prestação de
praia.
Varnhagen, Nelson Mandela) para conter aglomerações com bloqueio
serviços na areia da praia.
Vedada música ao vivo.
das extremidades.
Vedada música ao vivo.
Ficam mantidos 4 micropolos (Olegário Maciel, Dias Ferreira,
Ficam mantidos 4 micropolos (Olegário Maciel,
Praça Varnhagen, Nelson Mandela) para conter aglomerações
Dias Ferreira, Praça Varnhagen, Nelson Mandela) com bloqueio das extremidades.
para conter aglomerações com bloqueio das
extremidades.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e centros comerciais Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e centros comerciais
Loja exclusiva de móveis e decorações Loja exclusiva de móveis e decorações
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e
podem abrir a partir de 11h e será limitada a capacidade
(vedado lojas de eletrodomésticos),
(vedado lojas de eletrodomésticos),
centros comerciais, podem abrir de 11h as 17h, centros comerciais, podem abrir de 11h as 17h, centros comerciais podem abrir a partir de 11h centros comerciais podem abrir a partir de 11h e
abertas com horário de funcionamento livre e será limitada a capacidade
simultânea máxima de 4m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
concessionária e agência de
concessionária e agência de automóveis
e será limitada a capacidade simultânea máxima e será limitada a capacidade simultânea máxima e será limitada a capacidade simultânea máxima será limitada a capacidade simultânea máxima de
simultânea máxima de 4m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
4m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
Abertura do comércio de rua aos sábados e domingos às 9 horas. As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 horas, limitado a 2/3
automóveis abertos.
abertos.
de 4m² por pessoa ou 1/3 da capacidade.
de 4m² por pessoa ou 1/3 da capacidade.
de 4m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 horas, limitado de sua capacidade por pessoa, respeitando o distanciamento entre as
As demais lojas de comércio de rua e Lojas de comércio de rua permanecem
As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 e As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 e Abertura do comércio de rua aos sábados às 9 Abertura do comércio de rua aos sábados e
domingos às 9 horas.
a 2/3 de sua capacidade por pessoa, respeitando o distanciamento pessoas, além de limitação da capacidade de estacionamento para 2/3.
shopping centers permanecem
fechadas, com exceção das atividades
20 horas, limitado a 1/3 de sua capacidade por 22 horas, limitado a 1/3 de sua capacidade por horas.
fechadas, com exceção das atividades autorizadas pelo Decreto Rio 47.282.
pessoa, respeitando o distanciamento entre as pessoa, respeitando o distanciamento entre as As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 e As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 entre as pessoas, além de limitação da capacidade de
As praças de alimentação deverão respeitar as regras dos restaurantes.
autorizadas pelo Decreto Rio 47.282. As lojas dos shoppings podem abrir entre 12 pessoas, além de limitação da capacidade de
pessoas, além de limitação da capacidade de
22 horas, limitado a 2/3 de sua capacidade por horas, limitado a 2/3 de sua capacidade por pessoa, estacionamento para 2/3.
Shoppings permanecerão fechados,
e 20 horas, com capacidade reduzida,
estacionamento para 1/3.
estacionamento para 1/3.
pessoa, respeitando o distanciamento entre as respeitando o distanciamento entre as pessoas, além As praças de alimentação deverão respeitar as regras dos
de limitação da capacidade de estacionamento para restaurantes.
mantendo as lojas de alimentação
respeitando o distanciamento entre as
As praças de alimentação deverão respeitar as As praças de alimentação deverão respeitar as pessoas, além de limitação da capacidade de
2/3.
apenas no sistema delivery.
pessoas, além de limitação da capacidade de regras dos restaurantes.
regras dos restaurantes.
estacionamento para 2/3.
estacionamento para 1/3. Os serviços de
As praças de alimentação deverão respeitar as As praças de alimentação deverão respeitar as
regras dos restaurantes.
alimentação funcionam com sistema delivery,
regras dos restaurantes.
drive-thru e take away e as praças de
alimentação fechadas.
----------------------------------Em vigor a partir de 27 de junho de 2020:
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e
centros comerciais, com horário de
funcionamento de 11h as 17h, respeitando a
capacidade simultânea máxima de 4m² por
pessoa ou 1/3 da capacidade.

ABERTO
ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados. Aberto para os ambulantes legalizados.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.

AMBULANTES EM
LOGRADOUROS

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de
calçadão, parques e praças, concentrações e
assentamentos,
feiras de ambulantes ou de
variedades e os mercados populares.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de calçadão, concentrações e
assentamentos,
feiras de ambulantes ou de
variedades e os mercados populares.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de calçadão, concentrações e assentamentos,
feiras de ambulantes ou de variedades e os mercados populares.

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Exceto ambulantes de calçadão, concentrações e assentamentos, feiras
de ambulantes ou de variedades.

Permitidos ambulantes de parques e praças mantendo-se o
distanciamento de 2 metros entre os equipamentos/barracas.

Permitidos ambulantes de parques e praças e os mercados populares
mantendo-se o distanciamento de 2 metros entre os
equipamentos/barracas.

Permitidos ambulantes de parques e praças
mantendo-se o distanciamento de 2 metros entre os
equipamentos/barracas.

FECHADO

FECHADO

FECHADO

FECHADO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
Em vigor desde 22 de junho de 2020
abertos: com agendamento, vedado
(Decreto Rio nº 47.541/2020):
atendimento por múltiplos profissionais
Salão de beleza instalados em shoppings
simultaneamente, capacidade máxima
centers, somente para as atividades de
cabeleireiro, manicure e pedicure, seguirão o simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por
horário de funcionamento do mesmo (12h às pessoa.
20h)
Serviços de depilação e tatuagem abertos.
----------------------------------Serviços de massagem, maquiagem e saunas
Em vigor a partir de 27 de junho de 2020: permanecem fechados.
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
2
simultânea não ultrapassar a regra de 4m
por pessoa.
Somente cabeleireiro, manicure e pedicure.
Horário de funcionamento de 11h as 17h.
----------------------------------Serviços de massagem, depilação,
maquiagem, tatuagem e saunas permanecem
fechados.

FECHADO

FECHADO

FECHADO

FECHADO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo ou itinerantes. Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo ou itinerantes.
ou itinerantes.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Somente permitida a venda de alimentos industrializados.
Somente permitida a venda de alimentos industrializados.
Somente permitida a venda de alimentos
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas ou
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas ou industrializadas.
industrializados.
industrializadas.
Vedado o aluguel de cadeiras e guarda sóis.
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas Vedado o aluguel de cadeiras e guarda sóis.
ou industrializadas.
Vedado o aluguel de cadeiras e guarda sóis.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por
pessoa.
Serviços de depilação e tatuagem abertos com
agendamento.
Serviços de massagem, maquiagem e saunas
permanecem fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por
pessoa.
Serviços de depilação e tatuagem abertos com
agendamento.
Serviços de massagem, maquiagem e saunas
permanecem fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem,
depilação, manicure, maquiagem, saunas e
congêneres estão abertos: com agendamento,
vedado atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima simultânea
não ultrapassar a regra de 4m2 por pessoa.

AMBULANTES DE
PRAIA (PONTO FIXO
E ITINERANTES)

SALÕES DE BELEZA,
TATUADOR E
ESTÉTICA

Ano XXXIV • No 126 • Rio de Janeiro
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 às 4:44:28
Código de Autenticação: 1478b10f

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ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depilação,
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depilação, manicure,
manicure, maquiagem, saunas e congêneres estão abertos: com
maquiagem, saunas e congêneres estão abertos: com agendamento
agendamento, vedado atendimento por múltiplos profissionais
recomendado, vedado atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima simultânea não ultrapassar a simultaneamente, capacidade máxima simultânea não ultrapassar a regra
regra de 4m2 por pessoa.
de 4m2 por pessoa.
Permitido serviço de alimentação ao cliente.
Permitido serviço de alimentação ao cliente e sala de espera.

Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de
Abertas com agendamento e capacidade máxima
4m² por pessoa.
simultânea de 4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físico
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
com dupla fixa. Vedado o compartilhamento de objetos.
contatos físicos.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização,
como pneu e corda naval.
higienização, como pneu e corda naval.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de 4m² por
pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físico com
dupla fixa.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, como
pneu e corda naval.


Em vigor a partir de 27 de junho de 2020: permanecem fechados.
Salão de beleza, barbearia e congêneres estão
abertos: com agendamento, vedado
atendimento por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade máxima
2
simultânea não ultrapassar a regra de 4m
por pessoa.
Somente cabeleireiro, manicure e pedicure.
Horário de funcionamento de 11h as 17h.
----------------------------------Serviços de massagem, depilação,
maquiagem, tatuagem e saunas permanecem
fechados.

SALÕES DE BELEZA,
TATUADOR E
ESTÉTICA

D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit : suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de
Abertas com agendamento e capacidade máxima
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de 4m² por
4m² por pessoa.
simultânea de 4m² por pessoa.
pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físico Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físico com
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
com dupla fixa. Vedado o compartilhamento de objetos.
contatos físicos.
dupla fixa.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, como
como pneu e corda naval.
higienização, como pneu e corda naval.
pneu e corda naval.
Atividades suspensas: kidsroom e hidroginástica. Atividade suspensa: hidroginástica.
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento de
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento recreador. Vedado para crianças menores de 3 anos e o
Aulas de natação permitidas.
de recreador. Vedado para crianças menores de 3 anos e o
compartilhamento de objetos.
compartilhamento de objetos.
Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o
Aulas de natação permitidas.
compartilhamento de objetos.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas
de 8h às 18h.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por
exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas
de 8h às 18h.

ABERTO
ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por exemplo: Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador,
contador, publicidade, advocacia, tecnologia de
publicidade, advocacia, tecnologia de informação, atividade de
informação, atividade de informática, comunicação, informática, comunicação, administração, imobiliária, aluguel de
administração, imobiliária, aluguel de veículos,
veículos, máquinas e equipamentos e congêneres.
máquinas e equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h às 18h.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos
às 18h.
usuários com sessenta anos ou mais de idade.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica, Consultórios e clínicas médica, odontológica,
Consultórios e clínicas médica,
fisioterapeuta, clínica imagem e congêneres. fisioterapeuta, clinica imagem e congêneres.
odontológica, fisioterapeuta, clinica
Com agendamento, exceto situações de
imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto situações de
Com agendamento, exceto situações emergência.
emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto Restringir o acesso de acompanhantes, exceto
de emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, os acompanhantes legais.
os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis, Após procedimentos que produzam aerossóis,
exceto os acompanhantes legais.
realizar limpeza terminal da área de
Após procedimentos que produzam
realizar limpeza terminal da área de
aerossóis, realizar limpeza terminal da atendimento.
atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
Restrição de visitas aos residentes de comunidades terapêuticas e unidades de
comunidades terapêuticas e unidades de
reinserção social.
ILPI, comunidades terapêuticas e
reinserção social.
unidades de reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica,
fisioterapeuta, clinica imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto situações de
emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto
os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis,
realizar limpeza terminal da área de
atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
comunidades terapêuticas e unidades de
reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica,
fisioterapeuta, clinica imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto situações de
emergência.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto
os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis,
realizar limpeza terminal da área de
atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
comunidades terapêuticas e unidades de
reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica,
fisioterapeuta, clínica imagem e congêneres.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os
acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis,
realizar limpeza terminal da área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes de ILPI,
comunidades terapêuticas e unidades de reinserção
social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica, fisioterapeuta,
Consultórios e clínicas médica, odontológica, fisioterapeuta, clínica
clínica imagem e congêneres.
imagem e congêneres.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os acompanhantes Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os acompanhantes legais.
legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis, realizar limpeza terminal
Após procedimentos que produzam aerossóis, realizar limpeza
da área de atendimento.
terminal da área de atendimento.
Vedada visita e prestação de serviços de profissionais não essenciais
Vedadas a visita e prestação de serviços de profissionais não
(embelezamento, voluntariado) aos residentes de ILPI, comunidades
essenciais (embelezamento, voluntariado) aos residentes de ILPI, terapêuticas s e unidades de reinserção social.
comunidades terapêuticas e unidades de reinserção social.
Visita familiar restrita. Liberado acesso a prestação de serviços de
Visita familiar restrita. Liberado acesso a prestação de serviços de profissionais essenciais (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo,
profissionais essenciais (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, odontologia, podólogo).
odontologia, podólogo).

FECHADO

FECHADO
Creches e escolas municipais e particulares
fechadas.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Creches e escolas municipais e particulares
fechadas.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas somente para as
atividades práticas das áreas de saúde.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas privadas abertas de forma voluntária,
apenas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos - Suspenso por
determinação judicial
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas
Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução
SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas somente para as atividades
práticas das áreas de saúde.
Cursos e atividades extracurriculares e
complementares (por exemplo: música, idiomas,
etc) abertos de forma voluntária.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas privadas abertas de forma voluntária, apenas para o 4º,
5º, 8º e 9º anos - Suspenso por determinação judicial
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas
estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas práticas em laboratórios e aulas
externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por
exemplo: música, idiomas, etc) abertos de forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas privadas abertas de forma voluntária, apenas para o 4º, 5º, 8º e
9º anos - Suspenso por determinação judicial
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas
no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas práticas em laboratórios e aulas
externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por exemplo:
música, idiomas, etc) abertos de forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou caixas
de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por
2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no
caso de membros da mesma família.
Continuam vedadas as atividades culturais, tais
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas,
centros culturais, aquários e congêneres.
Feirartes abertas, somente produtos de
artesanato, vedada a comercialização de
alimentos e bebidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou caixas Venda de ingressos somente online ou caixas de
de auto atendimento.
auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por Drive in com restrição: veículos ocupados por 2
2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no pessoas ou com ocupação máxima apenas no caso
caso de membros da mesma família.
de membros da mesma família.
Continuam vedadas as atividades culturais, tais Continuam vedadas as atividades culturais, tais
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas,
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas, centros
centros culturais, aquários e congêneres.
culturais e congêneres.
Feirartes e feiras de artesanato abertas, somente Feirartes e feiras de artesanato abertas, somente
produtos de artesanato, vedada a
produtos de artesanato, vedada a comercialização
comercialização de alimentos e bebidas.
de alimentos e bebidas. Barracas alternadas
Barracas alternadas

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou caixas de auto
atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com
ocupação máxima apenas no caso de membros da mesma família.
Museus, galerias de exposição e bibliotecas abertos, sem
ultrapassar a regra de 4m² por pessoa
Parques de diversão e centros culturais permitidos com 50% da
capacidade, sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa.
Continuam vedadas as outras atividades culturais, tais como,
cinemas, teatros, anfiteatros, circos, lonas, arenas, feiras culturais
e eventos em espaços abertos.
Feirartes e feiras de artesanato permitidas, somente produtos de
artesanato, vedada a comercialização de alimentos e bebidas.
Barracas alternadas

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com
ocupação máxima apenas no caso de membros da mesma família.
Museus, galerias de exposição, bibliotecas, cinemas, teatros, anfiteatros,
lonas, arenas, circos e feiras culturais permitidos, sem ultrapassar a
regra de 4m² por pessoa
Parques de diversão e centros culturais permitidos com 50% da
capacidade, sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa.
Eventos culturais em espaços abertos permitidos. Delimitar área para o
evento com 50% de lotação. Fazer controle de acesso, com reserva de
lugar numerado. Respeitando a taxa de ocupação de 4 m²/pessoa.
Feirartes e feiras de artesanato permitidas. Permitido a comercialização
de alimentos e bebidas industrializadas em embalagem original. Vedado
manipulação de alimentos e bebidas.

FECHADO

ACADEMIAS

SAÚDE

Serviços de massagem, maquiagem e saunas
permanecem fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade
máxima simultânea de 6,25m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança, sem
contatos físicos.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de
difícil higienização, como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas, piscinas (exceto
para aula de natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.

FECHADO

SERVIÇOS

Serviços de massagem, maquiagem e saunas
permanecem fechados.

ABERTO
ABERTO
Escritório prestador de serviço, como Escritório prestador de serviço como por
por exemplo: contador, publicidade, exemplo: contador, publicidade, advocacia,
advocacia, tecnologia de informação, tecnologia de informação, atividade de
atividade de informática, comunicação, informática, comunicação, administração,
administração, imobiliária, aluguel de imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e
veículos, máquinas e equipamentos e equipamentos e congêneres.
congêneres.

FECHADO

FECHADO

EDUCAÇÃO

CULTURA

ESPORTE

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou Venda de ingressos somente online ou caixas Venda de ingressos somente online ou caixas
caixas de auto atendimento.
de auto atendimento.
de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos
Drive in com restrição: veículos ocupados
Drive in com restrição: veículos ocupados por
ocupados por 2 pessoas ou com
por 2 pessoas ou com ocupação máxima
2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no
ocupação máxima apenas no caso de apenas no caso de membros da mesma
caso de membros da mesma família.
membros da mesma família.
família.
Continuam vedadas as atividades culturais, tais
Continuam vedadas as atividades
Continuam vedadas as atividades culturais,
como museu, cinema, teatro, lonas, arenas,
culturais, tais como museu, cinema,
tais como museu, cinema, teatro, lonas,
centros culturais, aquários e congêneres.
teatro, lonas, arenas, centros culturais, arenas, centros culturais, aquários e
aquários e congêneres.
congêneres.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia de informação, atividade de
informática, comunicação, administração, imobiliária, aluguel de
veículos, máquinas e equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h às 18h.
Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos usuários
com sessenta anos ou mais de idade.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos de Centros de treinamentos esportivos abertos Centros de treinamentos esportivos abertos
Centros de treinamentos esportivos abertos
Centros de treinamentos esportivos abertos
Centros de treinamentos esportivos abertos para
atletas abertos para treino, sem
para treino, sem público, sendo vedado uso para treino, sem público, sendo vedado uso de para treino, sem público, sendo vedado uso de para treino, sem público, sendo vedado uso de treino, sem público.
Imprensa e público, sendo vedado uso de sauna, piscina e banheira de
sauna, piscina e banheira de hidromassagem. sauna, piscina e banheira de hidromassagem. sauna e banheira de hidromassagem.
Competições esportivas com portões fechados.
de sauna, piscina e banheira de
hidromassagem. Competições esportivas com Competições esportivas com portões fechados. Competições esportivas com portões fechados. Competições esportivas com portões fechados. Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de
hidromassagem.
portões fechados.
Continuam fechados clubes, associações,
Clubes, associações, hipódromos, quadras de Clubes, associações, hipódromos, quadras de treinamento, quadras de aluguel e congêneres
Continuam fechados clubes,
Continuam fechados clubes, associações,
hipódromos, escolinhas de treinamento,
aluguel e congêneres abertos, sendo vedado
aluguel e congêneres abertos, sendo vedado
abertos.
associações, hipódromos, escolinhas hipódromos, escolinhas de treinamento,
quadras de aluguel e congêneres.
uso de sauna e banheira de hidromassagem.
uso de sauna e banheira de hidromassagem.
Atividades de esporte em piscinas (exceto
de treinamento, quadras de aluguel e quadras de aluguel e congêneres.
Atividades de esporte em piscinas (exceto
Atividades de esporte em piscinas (exceto
hidroginástica), vedado o compartilhamento de
congêneres.
hidroginástica), vedado o compartilhamento de hidroginástica), vedado o compartilhamento de objetos.
objetos.
objetos.
Prática de lutas e artes marciais sem contato físico
Prática de lutas e artes marciais sem contato
Prática de lutas e artes marciais sem contato
físico.
físico.
Continuam fechadas as escolinhas de
Continuam fechadas as escolinhas de
treinamento.
treinamento.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos abertos para treino, sem
Centros de treinamentos esportivos abertos para treino, sem público.
público.
Competições esportivas com portões fechados.
Competições esportivas com portões fechados.
Eventos esportivos de rua (corrida, ciclismo, triatlo e afins) fechados.
Eventos esportivos de rua (corrida, ciclismo, triatlo e afins)
Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de treinamento, quadras de
fechados.
aluguel e congêneres abertos.
Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de treinamento,
Atividades de esporte em piscinas, vedado o compartilhamento de
quadras de aluguel e congêneres abertos.
objetos.
Atividades de esporte em piscinas (exceto hidroginástica), vedado Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o
o compartilhamento de objetos.
compartilhamento de objetos.
Prática de lutas e artes marciais permitido contato físico com
Prática de lutas e artes marciais permitido contato físico com dupla fixa.
dupla fixa. Vedado o compartilhamento de objetos.

FECHADO
FECHADO
Continuam vedados eventos que
Continuam vedados eventos que gerem
gerem aglomerações, tais como shows, aglomerações, tais como shows, salão de
salão de festas, casas de festas, feiras, festas, casas de festas, feiras, exposições,
exposições, eventos científicos,
eventos científicos, congressos e congêneres.
congressos e congêneres.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Eventos de entretenimento e lazer em espaços abertos e fechados Eventos de entretenimento e lazer em espaços abertos e fechados
vedados (exemplos: boates, casa de show, roda de samba), exceto permitidos, exceto boates, rodas de samba e quadras de escolas de
entreterimento e recreação infantil e food park.
samba.
Entreterimento e recreação infantil com 1/3 da capacidade.
Entreterimento e recreação infantil com 1/3 da capacidade. Vedado
Vedado para crianças menores de 3 anos. Obrigatório espaço
para crianças menores de 3 anos. Obrigatório espaço reservado para
reservado para alimentação e vedado sistema self service.
alimentação e vedado sistema self service
Food park abertos sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa,
Food park abertos sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa,
permitido a comercialização e manipulação de alimentos e bebidas permitido a comercialização e manipulação de alimentos e bebidas.
.Vedado música ao vivo.
Permitido música ao vivo, vedado pista e espaço de dança.
Casas de show somente com reserva de lugar numerado.
Eventos sociais vedados (exemplos: casamentos, bodas,
Eventos em ambientes abertos (praças, parques, praias e afins) delimitar
aniversários, formaturas, confraternizações, coqueteis,
área para o evento, com 50% de lotação. Fazer controle de acesso, com
inaugurações, lançamentos, cerimonias oficiais e diplomáticas)
reserva de lugar numerado.
exceto casas de festas infantil com 1/3 da capacidade, sem
ultrapassar a regra de 4m² por pessoa. Vedado self service e o
Eventos socais (exemplos: casamentos, bodas, aniversários, formaturas,
compartilhamento de objetos.
confraternizações, coqueteis, inaugurações, lançamentos, cerimonias
oficiais e diplomáticas e casas de festas infantil) permitidos com 1/3 da
Eventos de negócios, corporativos e científicos (exemplos:
capacidade. Vedado self service e o compartilhamento de objetos.
assembleias, workshops, seminários, conferências, simpósios,
Música ao vivo liberada, proibido pista e espaço de dança.
painéis, congressos e palestras) permitidos com capacidade
simultânea máxima de 50%, desde que não ultrapasse a regra de Eventos de negócios, corporativos e científicos (exemplos:
4m² por pessoa.
assembleias, workshops, seminários, conferências, simpósios, painéis,
Feiras de negócios e exposições fechadas, caracterizadas pela
congressos e palestras) permitidos com capacidade simultânea máxima
exposição de produtos e mercadorias.
de 50%, desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas
Feiras de negócios e exposições abertas com 1/3 da capacidade.
estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas
no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.

FECHADO
Continuam vedados eventos que gerem
aglomerações, tais como shows, salão de
festas, casas de festas, feiras, exposições,
eventos científicos, congressos e congêneres.

FECHADO
Continuam vedados eventos em espaços
abertos e fechados.

FECHADO
Continuam vedados eventos em espaços
abertos e fechados.

EVENTOS E LAZER

Ano XXXIV • No 126 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 às 4:44:28
Código de Autenticação: 1478b10f

8

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Continuam vedados eventos de entretenimento em
espaços abertos e fechados (exemplos: show, roda
de samba, casa de festa e food park).
--------------------------------------Em vigor a partir de 10 de agosto de 2020:
Eventos de negócios (exemplos: assembleias,
workshops, seminários, conferências, simpósios,
painéis, congressos e palestras) abertos com
capacidade simultânea máxima de 50%, desde que
não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas
Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução
SMS nº 4.424/2020.

Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praias abertas somente para atividades Praias abertas somente para atividades físicas
físicas no calçadão e esportes
no calçadão e esportes aquáticos individuais.
aquáticos individuais.
Estão proibidas atividades em grupo ou
Estão proibidas atividades em grupo individuais na areia da praia.
ou individuais na areia da praia.
Parques e praças abertos somente para
Parques e praças abertos somente para atividades físicas. Voos livres individuais
atividades físicas. Voos livres
autorizados.
individuais autorizados.
AMBIENTES
ABERTOS

CONSTRUÇÃO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praias abertas somente para atividades físicas
no calçadão e esportes aquáticos individuais.
Treinos funcionais com personal permitidos na
areia da praia.
Estão proibidas atividades em grupo ou
individuais (exceto para treinos funcionais) na
areia da praia.
Parques e praças abertos somente para
atividades físicas. Voos livres individuais
autorizados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praças e parques abertos, vedados aglomeração Praças e parques abertos, vedados aglomeração Praças e parques abertos, vedados aglomeração e Praças e parques abertos, vedados aglomeração e atividades de
de pessoas.
de pessoas e atividades de entretenimento.
atividades de entretenimento.
entretenimento.
Praias (areia e mar) permitidas somente a
Praias (areia e mar) permitidas somente a
Praias (areia e mar) permitidas a prática de
Praias (areia e mar) permitidas a prática de atividades esportivas
prática de atividades esportivas individuais.
prática de atividades esportivas individuais
individuais diariamente.
atividades esportivas individuais diariamente.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes diariamente.
Permitido o banho de mar, vedada a permanência Permitido o banho de mar, vedada a permanência na areia com
marciais sem contato físico
Esportes coletivos (de segunda a sexta) em
cadeiras, cangas, guarda-sóis e caixas/bolsas térmicas e a prática
na areia com cadeiras, cangas, guarda-sóis e
Vias públicas abertas para o funcionamento das quadras nas praias e lagoas, vedadas as
de quaisquer atividades não autorizadas.
caixas/bolsas térmicas e a prática de quaisquer
áreas de lazer. Aulas de voo livre autorizadas. atividades de entretenimento.
Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras nas praias e
atividades não autorizadas.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras lagoas, vedadas as atividades de entretenimento.
marciais sem contato físico
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes marciais sem
nas praias e lagoas, vedadas as atividades de
Vias públicas abertas para o funcionamento das entretenimento.
contato físico.
áreas de lazer.
Vias públicas abertas para o funcionamento das áreas de lazer.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes
Aulas de voo livre autorizadas.
Aulas de voo livre autorizadas
marciais sem contato físico.
Abertura dos estacionamentos da orla.
Feiras de adoção de animais abertas.
Vias públicas abertas para o funcionamento das
Feiras de adoção de animais abertas.
áreas de lazer.
Aulas de voo livre autorizadas
Feiras de adoção de animais abertas.

ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
As atividades de construção de casas e As atividades de construção de casas e
As atividades de construção de casas e prédios, As atividades de construção de casas e prédios, As atividades de construção de casas e prédios, As atividades de construção de casas e prédios,
prédios, reformas, fundações em
prédios, reformas, fundações em construções, reformas, fundações em construções,
reformas, fundações em construções,
reformas, fundações em construções,
reformas, fundações em construções, construção
construções, construção naval e
construção naval e congêneres estão
construção naval e congêneres estão
construção naval e congêneres estão
naval e congêneres estão autorizadas a funcionar.
construção naval e congêneres estão
congêneres estão autorizadas a
autorizadas a funcionar.
autorizadas a funcionar.
autorizadas a funcionar.
autorizadas a funcionar.
funcionar.
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

TURISMO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos abertos com capacidade
simultânea máxima de 1/3, desde que não
ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.

ABERTO
As atividades de construção de casas e prédios, reformas,
fundações em construções, construção naval e congêneres estão
autorizadas a funcionar.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Hotéis e hostels abertos.
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
Pontos turísticos (por exemplo: Corcovado, Pão de Pontos turísticos abertos com capacidade simultânea máxima de
Açúcar, aquário, roda gigante, zoológico) abertos 50%, desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
com capacidade simultânea máxima de 50%, desde
que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.

ANEXO V - PERÍODO CONSERVADOR
Todas as atividades autorizadas devem seguir as Regras de Ouro, estabelecidas no
art.16 do Decreto Rio nº 47.488/2020, bem como as Medidas Preventivas Específicas
estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020.

ATIVIDADES ECONÔMICAS

LANCHONETES, BARES E
RESTAURANTES

COMÉRCIO

AMBULANTES EM
LOGRADOUROS

AMBULANTES DE PRAIA (PONTO
FIXO E ITINERANTES)

SALÕES DE BELEZA, TATUADOR
E ESTÉTICA

PERÍODO CONSERVADOR
(A partir de 1 de novembro de 2020)
*sujeito a alteração
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, padarias, lojas de conveniência e
congêneres abertos, com mesas com espaçamento de 2 metros entre elas dando
preferência aos espaços abertos, tais como varandas, passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
Horário de funcionamento livre.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 2/3 da capacidade das mesas nos espaços internos.
Vedada aos quiosques da orla a prestação de serviços na areia da praia.
Música ao vivo permitida, proibido pista de dança.

ACADEMIAS

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e centros comerciais abertas com horário
de funcionamento livre e será limitada a capacidade simultânea máxima de 4m² por
pessoa ou 2/3 da capacidade.
As lojas dos shoppings podem abrir entre 10 e 22 horas, limitado a 2/3 de sua
capacidade por pessoa, respeitando o distanciamento entre as pessoas, além de
limitação da capacidade de estacionamento para 2/3.
As praças de alimentação deverão respeitar as regras dos restaurantes.

SERVIÇOS

ABERTO
Aberto para os ambulantes legalizados.
Permitidos ambulantes de parques e praças; ambulantes de calçadão, concentrações e
assentamentos, feiras de ambulantes ou de variedades e os mercados populares
mantendo-se o distanciamento de 2 metros entre os equipamentos/barracas

SAÚDE

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo ou itinerantes.
Horário de funcionamento entre 07h e 18h.
Somente permitida a venda de alimentos industrializados.
Vedada a venda de bebidas alcoólicas manipuladas ou industrializadas. Vedado o
aluguel de cadeiras e guarda sóis.

EDUCAÇÃO

Ano XXXIV • No 126 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 às 4:44:28
Código de Autenticação: 1478b10f

9

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praças e parques abertos, vedados aglomeração e atividades de
entretenimento.
Praias (areia e mar) permitidas a prática de atividades esportivas
individuais diariamente.
Permitido o banho de mar, vedada a permanência na areia com cadeiras,
cangas, guarda-sóis e caixas/bolsas térmicas e a prática de quaisquer
atividades não autorizadas.
Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras nas praias e lagoas,
vedadas as atividades de entretenimento.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes marciais permitido
contato físico com dupla fixa.
Vias públicas abertas para o funcionamento das áreas de lazer.
Aulas de voo livre autorizadas
Feiras de adoção de animais abertas.

ABERTO
As atividades de construção de casas e prédios, reformas, fundações em
construções, construção naval e congêneres estão autorizadas a
funcionar.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
Pontos turísticos abertos com capacidade simultânea máxima de 50%,
desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depilação, manicure, maquiagem,
saunas e congêneres estão abertos: com agendamento recomendado, permitido
atendimento por múltiplos profissionais simultaneamente, capacidade máxima
simultânea não ultrapassar a regra de 4m2 por pessoa.
Permitido serviço de alimentação ao cliente e sala de espera.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de 4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e dança permitido contato físico com dupla fixa.
Crossfit: suspender o uso de equipamento de difícil higienização, como pneu e corda
naval.
Kidsroom abertos com 50% da capacidade com acompanhamento de recreador.
Vedado para crianças menores de 3 anos e o compartilhamento de objetos.
Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o compartilhamento
de objetos.
Aulas de natação permitidas.

ABERTO
Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador, publicidade, advocacia,
tecnologia de informação, atividade de informática, comunicação, administração,
imobiliária, aluguel de veículos, máquinas e equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das casas lotéricas de 8h às 18h.
Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos usuários com sessenta
anos ou mais de idade.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica, odontológica, fisoterapeuta, clínica imagem e
congêneres.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis, realizar limpeza terminal da área de
atendimento.
Liberada visita e a prestação de serviços de profissionais não essenciais
(embelezamento, voluntariado) aos residentes de ILPI, comunidades teraupéticas e
unidades de reinserção social.
Visita familiar permitida com distanciamento. Liberado acesso a prestação de serviços
de profissionais essenciais (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, odontologia,
podólogo).

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Escolas privadas abertas de forma voluntária, apenas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos Suspenso por determinação judicial
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da
Resolução SMS nº 4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas teóricas presenciais de forma voluntária, aulas
práticas em laboratórios e aulas externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por exemplo: música,
idiomas, etc) abertos de forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos

Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CULTURA

ESPORTE

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com ocupação máxima
apenas no caso de membros da mesma família.
Museus, galerias de exposição, bibliotecas, cinemas, teatros, anfiteatros, lonas,
arenas, circos, parques de diversão e feiras culturais permitidos, sem ultrapassar a
regra de 4m² por pessoa
Centros culturais abertos com 50% da capacidade, sem ultrapassar a regra de 4m² por
pessoa
Eventos culturais em espaços abertos permitidos. Delimitar área para o evento, com
50 % de lotação. Fazer controle de acesso, com reserva de lugar numerado.
Respeitando a taxa de ocupação de 4 m²/pessoa.
Feirartes e feiras de artesanato abertas,. Permitido a comercialização de alimentos e
bebidas industrializadas em embalagem original.Vedado manipulação de alimentos e
bebidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos abertos para treino, sem público.
Competições esportivas com portões fechados
Eventos esportivos de rua (corrida, ciclismo, triatlo e afins) permitidos.
Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de treinamento, quadras de aluguel e
congêneres abertos.
Atividades de esporte em piscinas, vedado o compartilhamento de objetos.
Aulas de hidroginástica abertas com 50% da capacidade. Vedado o compartilhamento
de objetos.
Prática de lutas e artes marciais permitido contato físico com dupla fixa.

DECRETO RIO Nº 47883 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
Declara Luto Oficial, de três dias, pelo falecimento do
Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio
de Janeiro, Antônio Carlos Flores de Moraes.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial, de três dias, pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro, Antônio Carlos Flores de Moraes, devendo a bandeira do Município ser hasteada a
meio mastro, nas repartições municipais.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA

DESPACHOS DO PREFEITO
DESPACHOS DO PREFEITO
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EXPEDIENTE DE 03/09/2020
06/701.986/2019
06/701.113/2020

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Eventos de entretenimento e lazer em espaços abertos e fechados permitidos.
Entreterimento e recreação infantil com 50% da capacidade. Vedado para crianças
menores de 3 anos. Obrigatório espaço reservado para alimentação e vedado sistema
self service
Food park abertos sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa, permitido a
comercialização e manipulação de alimentos e bebidas. Permitido música ao vivo,
vedado pista e espaço de dança.
Casas de show e boates com reserva de lugar numerado.
Rodas de samba permitidas em ambientes abertos e fechados com 50% de capacidade
total, sem ultrapassar a regra de 4m² por pessoa. Fazer controle de acesso. Delimitar a
área para o evento nos ambientes abertos.
Quadras de escolas de samba com 1/3 da capacidade, sem ultrapassar a regra de 4m²
por pessoa. Fazer controle de acesso.
Eventos em ambientes abertos (praças, parques, praias e afins) delimitar área para o
evento com 50% de lotação. Fazer controle de acesso, com reserva de lugar
numerado.

EVENTOS E LAZER

Eventos socais (exemplos: Casamentos, bodas, aniversários, formaturas,
confraternizações, coqueteis, inaugurações, lançamentos, cerimonias oficiais,
diplomáticas e casas de festas infantil) permitidos com 50% da capacidade. Vedado
self service e o compartilhamento de objetos. Música ao vivo liberada, proibido pista
e espaço de dança.
Eventos de negócios corporativos e científicos (exemplos: assembleias, workshops,
seminários, conferências, simpósios, painéis, congressos e palestras) permitidos com
2/3 da capacidade, desde que não ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.
Feiras de negócios e exposições permitidas com 50% da capacidade.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da
Resolução SMS nº 4.424/2020.

AMBIENTES ABERTOS

CONSTRUÇÃO

TURISMO

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praças e parques abertos, vedados aglomeração e atividades de entretenimento.
Praias (areia e mar) permitidas a prática de atividades esportivas individuais
diariamente.
Permitido o banho de mar, vedada a permanência na areia com cadeiras, cangas,
guarda-sóis e caixas/bolsas térmicas e a prática de quaisquer atividades não
autorizadas.
Esportes coletivos (de segunda a sexta) em quadras nas praias e lagoas, vedadas as
atividades de entretenimento.
Vilas olímpicas abertas. Prática de lutas e artes marciais permitido contato físico com
dupla fixa
Vias públicas abertas para o funcionamento das áreas de lazer.
Aulas de voo livre autorizadas
Feiras de adoção de animais abertas.

ABERTO
As atividades de construção de casas e prédios, reformas, fundações em construções,
construção naval e congêneres estão autorizadas a funcionar.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
Pontos turísticos abertos com capacidade simultânea máxima de 2/3, desde que não
ultrapasse a regra de 4m² por pessoa.

Ano XXXIV • No 126 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 às 4:44:28
Código de Autenticação: 1478b10f

01/001.754/2020
01/62/000.015/2017
Autorizo.

SECRETÁRIO ESPECIAL DA PCRJ
Secretário Especial: Paulo Albino Santos Soares
_

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SECRETÁRIO ESPECIAL DA PCRJ

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RESOLUÇÃO “P” Nº 167 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Exonerar WILSON MACENA DA SILVA, matrícula 11/299.228-7, Auxiliar de Controladoria, com validade a
partir de 31 de agosto de 2020, do Cargo em Comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, código 073760, da
Coordenadoria de Promoção da Ética e Integridade, da Coordenadoria Geral de Promoção da Ética, Integridade
e Responsabilização, da Subsecretaria de Corregedoria e Integridade, da Secretaria Municipal da Casa Civil.
RESOLUÇÃO “P” Nº 168 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Designar AUGUSTO FEITOZA MARIANO DA SILVA, matrícula 12/300.256-5, Agente de Administração, com
validade a partir de 24 de julho de 2020, para exercer a Função Gratificada de Secretário I, símbolo DAI-05,
código 070357, da Gerência de Fiscalização de Contratos, da Coordenadoria Geral de Controle de Contratos e
Licitações, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria Municipal da Casa Civil.
RESOLUÇÃO “P” Nº 169 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Dispensar IVANILSON JOSE DOS SANTOS, registro nº 292920, Agente de Limpeza e Serviços Urbanos, com
validade a partir de 31 de agosto de 2020, do Emprego de Confiança de Gerente de Departamento B, categoria
EC-01, código 25375, da Gerência Campo Grande - OG18G, da Superintendência Regional Oeste - LRO, da
Diretoria Limpeza Urbana - DLU, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.
RESOLUÇÃO “P” Nº 170 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Dispensar ORLANDO SICILIANO FILHO, registro nº 406925, com validade a partir de 31 de agosto de 2020, do
Emprego de Confiança de Gerente de Divisão, categoria EC-04, código 71291, da Divisão de Serviços Jesuítas
- OD19J, da Gerência Santa Cruz - OG19C, da Superintendência Regional Oeste - LRO, da Diretoria Limpeza
Urbana - DLU, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.
RESOLUÇÃO “P” Nº 171 DE 3 DE SETEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Dispensar FELIPE DA SILVA MOREIRA, registro nº 641069, Gari, com validade a partir de 31 de agosto de 2020,
do Emprego de Confiança de Gerente de Divisão, categoria EC-04, código 71389, da Divisão de Serviços Cidade
Nova - SD03N, da Gerência Rio Comprido - SG03R, da Superintendência Regional Sul - LRS, da Diretoria
Limpeza Urbana - DLU, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB.

10 Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020