ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.382, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 231, de 06 de dezembro de 2007)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos períodos abaixo indicados, os
profissionais a seguir nominados, para ministrarem palestras no Seminário Internacional de
DST/AIDS e Saúde da População Negra – Lai Lai Apejo, em Porto Alegre, como segue:
Nome
MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA
EDIMAR JOAQUIM DA SILVA
MARIA FREIRES FERREIRA

Período
13/12/07 a 15/12/07
09/12/07 a 15/12/07
09/12/07 a 15/12/07

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo à conta da Secretaria da Saúde, por intermédio do Recurso Federal 1684.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de dezembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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