DECRETO Nº 34769

DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil –
SMSDC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/004.520/2011 e
apenso,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados a denominação e o nível hierárquico das Coordenadorias de
Saúde das Áreas de Planejamento, para Coordenadorias Gerais de Saúde das Áreas
de Planejamento, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em
Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – SMSDC, cuja estrutura e
competências constam do ANEXO I, do presente Ato.
Art. 2º Ficam excluídas as Divisões de Atenção Integrada à Saúde da estrutura
organizacional das Policlínicas das Coordenadorias Gerais de Saúde das Áreas de
Planejamento, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em
Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – SMSDC.
Parágrafo único. Os órgãos, anteriormente integrantes da estrutura organizacional das
Divisões de Atenção Integrada à Saúde, excluídas no “caput”, têm sua subordinação
alterada, conforme o constante do ANEXO II do presente Decreto.
Art. 3º Ficam alteradas as competências da Superintendência de Integração de Áreas
de Planejamento e das Policlínicas, constantes da estrutura organizacional da
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil – SMSDC, constante do ANEXO III do Ato em
causa.

1


Art. 4º Fica criado o Núcleo de Educação Sanitária – S/SUBVISA/NES e alterado o
nível hierárquico da Gerência de Prontoatendimento em Fiscalização Sanitária de
Alimentos – S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GPF, ambos da Subsecretaria de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde e
Defesa Civil – SMSDC, cuja estrutura e competências integram o ANEXO IV, do
presente Decreto.
Art. 5º Ficam alteradas as competências da Coordenação de Administração de
Pessoas – S/SUBG/CGP/CAP e de sua Gerência de Direitos e Vantagens –
S/SUBG/CGP/CAP/GDV, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria
de Gestão, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil – SMSDC, que integra o
ANEXO V, do presente Ato.
Art. 6º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

27548

1805

1805

1805

27537

1806

35923

1806

27398

1807

35922

1807

27348

1808

35921

1808

27315

1809

35920

1809

27248

1810

35919

1810

27259

1811

35918

1811

27153

1812

35917

1812

27127

1813

35916

1813

27144

1814

35915

1814

35159

1815

35913

1815

11558

12964

35906

31472

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

11559

12965

35905

31472

11560

12966

35909

43798

11561

12967

35912

44188

26008

13041

35908

44188

26007

13041

35910

44188

34820

13268

35911

44188

25715

13393

35914

44188

26317

13393

35907

44188

25987

19072

27128

19072

19189

19072

19190

19074

25986

19075

19191

19075

19192

19076

25866

40804

25867

40804

25868

40804

25869

40804

25872

40804

25873

40804

25886

40810

25887

40810
3


Cargo

U.A.

25901

40819

25902

40819

26207

40893

26208

40893

26209

40893

26247

40908

25773

40987

25774

40987

25693

41063

27200

41084

27202

41085

27203

41086

27204

41087

25945

41117

25946

41117

26112

41161

26133

41180

26134

41180

26137

41180

26138

41180

26139

41180

26140

41180

Cargo

4

U.A.


Cargo

U.A.

26023

41183

26024

41183

26025

41183

26026

41183

26028

41183

26030

41183

26046

41193

26048

41193

26115

41199

26249

41288

26250

41288

31762

42450

34824

42450

34826

43798

34836

43802

34773

43804

Cargo

U.A.

Art. 7º Os ocupantes de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2011 - 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
5


D. O RIO 24.11.2011

ANEXO I
Estrutura Organizacional
001805

S/SUBPAV/CAP-1

Coordenadoria Geral de Saúde da AP1

025818

Assessor II

DAS08

027547

Assistente II

DAI06

027546

Auxiliar de Chefia I

DAI05

027545

Auxiliar de Chefia II

DAI04

01806

S/SUBPAV/CAP-2.1

Coordenadoria Geral de Saúde da AP2.1

035923

Coordenador Geral

DAS10.B

025817

Assessor II

DAS08

027536

Assistente II

DAI06

027535

Auxiliar de Chefia I

DAI05

027534

Auxiliar de Chefia II

DAI04

001807

S/SUBPAV/CAP-2.2

Coordenadoria Geral de Saúde da AP2.2

035922

Coordenador Geral

DAS10.B

026223

Assessor II

DAS08

027397

Assistente II

DAI06

027396

Auxiliar de Chefia I

DAI05

027395

Auxiliar de Chefia II

DAI04

001808

S/SUBPAV/CAP-3.1

Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.1

035921

Coordenador Geral

DAS10.B

6


026172

Assessor II

DAS08

027347

Assistente II

DAI06

027346

Auxiliar de Chefia I

DAI05

027345

Auxiliar de Chefia II

DAI04

001809

S/SUBPAV/CAP-3.2

Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.2

035920

Coordenador Geral

DAS10.B

032579

Subgerente II

DAS06

026145

Assessor II

DAS08

027313

Auxiliar de Chefia I

DAI05

032576

Secretário I

DAI05

027312

Auxiliar de Chefia II

DAI04

001810

S/SUBPAV/CAP-3.3

Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.3

035919

Coordenador Geral

DAS10.B

027766

Assessor II

DAS08

027766

Assessor II

DAS08

027247

Assistente II

DAI06

027246

Auxiliar de Chefia I

DAI05

027245

Auxiliar de Chefia II

DAI04

001811

S/SUBPAV/CAP-4

Coordenadoria Geral de Saúde da AP4

035918

Coordenador Geral

DAS10.B

025959

Assessor II

DAS08

027258

Assistente II

DAI06

027257

Auxiliar de Chefia I

DAI05

027256

Auxiliar de Chefia II

DAI04
7


001812

S/SUBPAV/CAP-5.1

Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.1

035917

Coordenador Geral

DAS10.B

026067

Assessor II

DAS08

027192

Assistente II

DAI06

027191

Auxiliar de Chefia I

DAI05

027190

Auxiliar de Chefia II

DAI04

001813

S/SUBPAV/CAP-5.2

Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.2

035916

Coordenador Geral

DAS10.B

025777

Assessor II

DAS08

027126

Assistente II

DAI06

027125

Auxiliar de Chefia I

DAI05

001814

S/SUBPAV/CAP-5.3

Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.3

035915

Coordenador Geral

DAS10.B

026019

Assessor II

DAS08

027143

Assistente II

DAI06

027142

Auxiliar de Chefia I

DAI05

027141

Auxiliar de Chefia II

DAI04

Competências

001805 S/SUBPAV/CAP-1 Coordenadoria Geral de Saúde da AP1
• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 1;
• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias,
pertinentes à Área de Planejamento 1;

8


• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos
levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos
humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades
de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem
como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde, sob sua competência, com foco na
racionalização, agilização e economicidade;
• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das
ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde,
procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento
financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços
de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de
metas de desempenho;
• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos
na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para
adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua jurisdição;
• verificar as necessidades e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar,
fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua
responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
9


• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das
políticas públicas, na sua área de abrangência;
• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária, dentro de sua área
de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações Gerais de Área de Planejamento visando ao
intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes
assistenciais;
• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da
Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução;
• promover o alinhamento entre a gestão financeira e o planejamento das ações;
• implantar as Diretrizes do Programa Saúde Presente, dentre elas a expansão do
Programa de Saúde da Família, em sua área de abrangência.

01806 S/SUBPAV/CAP-2.1 Coordenadoria Geral de Saúde da AP2.1
• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 2.1;
• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias,
pertinentes à Área de Planejamento 2.1;
• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos
levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos
humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades
de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem
como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde, sob sua competência, com foco na
racionalização, agilização e economicidade;
• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das
ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;

10


• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde,
procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento
financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços
de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de
metas de desempenho;
• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos
na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para
adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua jurisdição;
• verificar as necessidades e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar,
fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua
responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das
políticas públicas, na sua área de abrangência;
• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária, dentro de sua área
de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações Gerais de Área de Planejamento visando ao
intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes
assistenciais;
• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da
Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução;
• promover o alinhamento entre a gestão financeira e o planejamento das ações;
• implantar as Diretrizes do Programa Saúde Presente, dentre elas a expansão do
Programa de Saúde da Família, em sua área de abrangência.

11


001807 S/SUBPAV/CAP-2.2 Coordenadoria Geral de Saúde da AP2.2
• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 2.2;
• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias,
pertinentes à Área de Planejamento 2.2;
• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos
levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos
humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades
de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem
como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde, sob sua competência, com foco na
racionalização, agilização e economicidade;
• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das
ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde,
procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento
financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços
de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de
metas de desempenho;
• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos
na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;

12


• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para
adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua jurisdição;
• verificar as necessidades e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar,
fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua
responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das
políticas públicas, na sua área de abrangência;
• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária, dentro de sua área
de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações Gerais de Área de Planejamento visando ao
intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes
assistenciais;
• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da
Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução;
• promover o alinhamento entre a gestão financeira e o planejamento das ações;
• implantar as Diretrizes do Programa Saúde Presente, dentre elas a expansão do
Programa de Saúde da Família, em sua área de abrangência.

001808 S/SUBPAV/CAP-3.1 Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.1
• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 3.1;
• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias,
pertinentes à Área de Planejamento 3.1;
• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos
levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos
humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades
de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem
como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde, sob sua competência, com foco na
racionalização, agilização e economicidade;

13


• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das
ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde,
procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento
financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços
de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de
metas de desempenho;
• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos
na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para
adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua jurisdição;
• verificar as necessidades e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar,
fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua
responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das
políticas públicas, na sua área de abrangência;
• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária, dentro de sua área
de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações Gerais de Área de Planejamento visando ao
intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes
assistenciais;

14


• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da
Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução;
• promover o alinhamento entre a gestão financeira e o planejamento das ações;
• implantar as Diretrizes do Programa Saúde Presente, dentre elas a expansão do
Programa de Saúde da Família, em sua área de abrangência.

001809 S/SUBPAV/CAP-3.2 Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.2
• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 3.2;
• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias,
pertinentes à Área de Planejamento 3.2;
• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos
levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos
humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades
de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem
como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde, sob sua competência, com foco na
racionalização, agilização e economicidade;
• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das
ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde,
procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento
financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços
15


de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de
metas de desempenho;
• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos
na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para
adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua jurisdição;
• verificar as necessidades e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar,
fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua
responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das
políticas públicas, na sua área de abrangência;
• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária, dentro de sua área
de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações Gerais de Área de Planejamento visando ao
intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes
assistenciais;
• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da
Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução;
• promover o alinhamento entre a gestão financeira e o planejamento das ações;
• implantar as Diretrizes do Programa Saúde Presente, dentre elas a expansão do
Programa de Saúde da Família, em sua área de abrangência.

001810 S/SUBPAV/CAP-3.3 Coordenadoria Geral de Saúde da AP3.3
• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 3.3;
• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias,
pertinentes à Área de Planejamento 3.3;
• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos
levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos
humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;

16


• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades
de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem
como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde, sob sua competência, com foco na
racionalização, agilização e economicidade;
• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das
ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde,
procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento
financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços
de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de
metas de desempenho;
• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos
na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para
adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua jurisdição;
• verificar as necessidades e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar,
fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua
responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das
políticas públicas, na sua área de abrangência;

17


• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária, dentro de sua área
de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações Gerais de Área de Planejamento visando ao
intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes
assistenciais;
• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da
Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução;
• promover o alinhamento entre a gestão financeira e o planejamento das ações;
• implantar as Diretrizes do Programa Saúde Presente, dentre elas a expansão do
Programa de Saúde da Família, em sua área de abrangência.

001811 S/SUBPAV/CAP-4 Coordenadoria Geral de Saúde da AP4
• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 4;
• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias,
pertinentes à Área de Planejamento 4;
• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos
levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos
humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades
de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem
como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde, sob sua competência, com foco na
racionalização, agilização e economicidade;
• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das
ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;

18


• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde,
procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento
financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços
de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de
metas de desempenho;
• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos
na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para
adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua jurisdição;
• verificar as necessidades e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar,
fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua
responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das
políticas públicas, na sua área de abrangência;
• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária, dentro de sua área
de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações Gerais de Área de Planejamento visando ao
intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes
assistenciais;
• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da
Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução;
• promover o alinhamento entre a gestão financeira e o planejamento das ações;
• implantar as Diretrizes do Programa Saúde Presente, dentre elas a expansão do
Programa de Saúde da Família, em sua área de abrangência.

001812 S/SUBPAV/CAP-5.1 Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.1
• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 5.1;

19


• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias,
pertinentes à Área de Planejamento 5.1;
• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos
levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos
humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades
de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem
como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde, sob sua competência, com foco na
racionalização, agilização e economicidade;
• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das
ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde,
procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento
financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços
de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de
metas de desempenho;
• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos
na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para
adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua jurisdição;

20


• verificar as necessidades e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar,
fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua
responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das
políticas públicas, na sua área de abrangência;
• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária, dentro de sua área
de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações Gerais de Área de Planejamento visando ao
intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes
assistenciais;
• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da
Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução;
• promover o alinhamento entre a gestão financeira e o planejamento das ações;
• implantar as Diretrizes do Programa Saúde Presente, dentre elas a expansão do
Programa de Saúde da Família, em sua área de abrangência.

001813 S/SUBPAV/CAP-5.2 Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.2
• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 5.2;
• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias,
pertinentes à Área de Planejamento 5.2;
• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos
levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos
humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades
de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem
como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde, sob sua competência, com foco na
racionalização, agilização e economicidade;
• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das
ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde;

21


• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde,
procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento
financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços
de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de
metas de desempenho;
• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos
na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para
adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua jurisdição;
• verificar as necessidades e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar,
fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua
responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das
políticas públicas, na sua área de abrangência;
• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária, dentro de sua área
de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações Gerais de Área de Planejamento visando ao
intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes
assistenciais;
• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da
Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução;
• promover o alinhamento entre a gestão financeira e o planejamento das ações;

22


• implantar as Diretrizes do Programa Saúde Presente, dentre elas a expansão do
Programa de Saúde da Família, em sua área de abrangência.

001814 S/SUBPAV/CAP-5.3 Coordenadoria Geral de Saúde da AP5.3
• Gerir o Contrato de Gestão definido para a Área de Planejamento 5.3;
• controlar os serviços e executar as ações de saúde, administrativas e orçamentárias,
pertinentes à Área de Planejamento 5.3;
• subsidiar os órgãos e Unidades de Saúde na definição de programas, nos
levantamentos epidemiológicos, nas ações administrativas, na gestão de recursos
humanos e no planejamento de obras de engenharia e sua execução;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar e supervisionar as atividades das Unidades
de Saúde de sua área de atuação, nos aspectos gerenciais e administrativos, bem
como no de suprimento de equipamentos e insumos;
• promover a integração das Unidades de Saúde, sob sua competência, com foco na
racionalização, agilização e economicidade;
• planejar, programar, coordenar, supervisionar e controlar o desenvolvimento das
ações de saúde da rede de serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
• coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na sua área de abrangência;
• assegurar a qualidade e a fidedignidade das informações das Unidades de Saúde,
procedendo à verificação dos dados de produção para o seu respectivo processamento
financeiro, subsidiando a elaboração de parâmetros para a administração dos serviços
de saúde, o controle de indicadores de cobertura assistencial, e o cumprimento de
metas de desempenho;

23


• identificar e propor a atualização e o treinamento permanente dos recursos humanos
na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
• propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos para
adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua jurisdição;
• verificar as necessidades e encaminhar propostas de construir, ampliar, reformar,
fazer manutenção e instalação de equipamentos nas unidades de saúde, sob sua
responsabilidade, submetendo à aprovação superior;
• participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação das
políticas públicas, na sua área de abrangência;
• desenvolver atividades de integração institucional e comunitária, dentro de sua área
de abrangência;
• colaborar com outras Coordenações Gerais de Área de Planejamento visando ao
intercâmbio de recursos, à integração da assistência e à formação de redes
assistenciais;
• apresentar o planejamento regional financeiro, submetendo-o à aprovação da
Secretaria Municipal de Saúde, e controlar a sua execução;
• promover o alinhamento entre a gestão financeira e o planejamento das ações;
• implantar as Diretrizes do Programa Saúde Presente, dentre elas a expansão do
Programa de Saúde da Família, em sua área de abrangência.

ANEXO II
DE:
41348

13397

PARA:
S/SUBPAV/CAP-1/P-ARN/DAIS/ SSADT

41348

Serviço de Serviços de Apoio Diagnóstico e

Serviço de Serviços de Apoio Diagnóstico e

Terapêutico

Terapêutico

S/SUBPAV/CAP-1/P-ARN/DAIS/SE

13397

Seção de Enfermagem

40908

S/SUBPAV/CAP-2.1/P-HC/DAIS/SATD

S/SUBPAV/CAP-2.1/P-HC/DAIS/SP

S/SUBPAV/CAP-1/P-ARN/SE
Seção de Enfermagem

40908

S/SUBPAV/CAP-2.1/P-HC/SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40905

S/SUBPAV/CAP-1/P-ARN/SSADT

40905

Serviço de Pediatria

S/SUBPAV/CAP-2.1/P-HC/SP
Serviço de Pediatria

24


41287

S/SUBPAV/CAP-2.1/P-HC/DAIS/ SE

41287

Seção de Enfermagem

40892

S/SUBPAV/CAP-2.2/P-HP/DAIS/ SATD

Seção de Enfermagem

40892

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40891

S/SUBPAV/CAP-2.2/P-HP/DAIS/ SCM

S/SUBPAV/CAP-2.2/P-HP/DAIS/ SGO

40891

S/SUBPAV/CAP-2.2/P-HP/DAIS/ SE

40890

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-MCRP/DAIS /SATD

40888

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-MCRP/DAIS /SP

41198

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-MCRP/DAIS /SE

40870

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC/DAIS/ SATD

13485

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC/DAIS/ SCM

41190

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC/DAIS/ SGO

40858

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC/DAIS/ SP

41192

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC/DAIS/ SE

41191

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/DAIS/ SATD

13529

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/DAIS/ SCM

41182

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/DAIS/ SGO

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

41181

Serviço de Clinica Médica

40852

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC/SE
Seção de Enfermagem

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

41181

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC/SP
Serviço de Pediatria

Seção de Enfermagem

41182

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC/SGO
Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

Serviço de Pediatria

13529

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC/SCM
Serviço de Clínica Médica

Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

41191

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC/SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Serviço de Clínica Médica

41192

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-MCRP/SE
Seção de Enfermagem

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40858

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-MCRP/SP
Serviço de Pediatria

Seção de Enfermagem

41190

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-MCRP/ SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Serviço de Pediatria

13485

S/SUBPAV/CAP-2.2/P-HP/SE
Seção de Enfermagem

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40870

S/SUBPAV/CAP-2.2/P-HP/SGO
Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

Seção de Enfermagem

41198

S/SUBPAV/CAP-2.2/P-HP/SCM
Serviço de Clínica Médica

Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

40888

S/SUBPAV/CAP-2.2/P-HP/SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Serviço de Clínica Médica

40890

S/SUBPAV/CAP-2.1/P-HC/SE

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/SCM
Serviço de Clínica Médica

40852

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/SGO
Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

25


40851

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/DAIS/ SP

40851

Serviço de Pediatria

40797

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/DAIS/ SVS

Serviço de Pediatria

40797

Serviço de Vigilância em Saúde

15854

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/DAIS/ SE

S/SUBPAV/CAP-3.2/P-CP/DAIS/ SATD

15854

S/SUBPAV/CAP-3.2/P-CP/DAIS/ SE

41178

S/SUBPAV/CAP-3.2/P-RR/DAIS/ SATD

41176

S/SUBPAV/CAP-3.2/P-RR/DAIS/ SCM

41158

S/SUBPAV/CAP-3.2/P-RR/DAIS/ SE

41160

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD/DAIS/ SATD

41157

40816
40815

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD/DAIS/ SCM

40818
40817

Serviço de Clínica Médica

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD/DAIS/ SGO

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD/SGO

Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD/DAIS/ SP

40815

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD/DAIS/ SE

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AB/DAIS/ SATD

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AB/DAIS/ SCM

12828

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AB/DAIS/SE

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD/SE
Seção de Enfermagem

40809

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AB/SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40808

Serviço de Clínica Médica

40805

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD/SP
Serviço de Pediatria

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40808

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD/SCM

Serviço de Clínica Médica

Seção de Enfermagem

40809

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD/SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Serviço de Pediatria

12828

S/SUBPAV/CAP-3.2/P-RR/SE
Seção de Enfermagem

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40817

S/SUBPAV/CAP-3.2/P-RR/SCM
Serviço de Clínica Médica

Seção de Enfermagem

40818

S/SUBPAV/CAP-3.2/P-RR/SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Serviço de Clínica Médica

41157

S/SUBPAV/CAP-3.2/P-CP/SE
Seção de Enfermagem

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

41160

S/SUBPAV/CAP-3.2/P-CP/SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Seção de Enfermagem

41158

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/SE
Seção de Enfermagem

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

41176

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/SVS
Serviço de Vigilância em Saúde

Seção de Enfermagem

41178

S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF/SP

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AB/SCM
Serviço de Clínica Médica

40805

Seção de Enfermagem

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AB/SE
Seção de Enfermagem

26


40803

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP/DAIS/ SATD

40803

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40802

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP/DAIS/ SCM

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40802

Serviço de Clínica Médica

40801

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP/DAIS/ SGO

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP/DAIS/ SP

40801

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP/DAIS/ SE

40800

S/SUBPAV/CAP-4/P-NB/DAIS/ SATD

40799

S/SUBPAV/CAP-4/P-NB/DAIS/ SGO

41116

S/SUBPAV/CAP-4/P-NB/DAIS/SE

40835

S/SUBPAV/CAP-5.1/P-MGSF/DAIS /SATD

41114

S/SUBPAV/CAP-5.1/P-MGSF/DAIS /SE

41062

S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN/DAIS/ SATD

13781

S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN/DAIS/ SCM

40984

S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN/DAIS/ SGO

40985

S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN/DAIS/ SP

40848

13043

S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN/DAIS/ SE

S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN/SGO
Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

40847

Serviço de Pediatria

40983

S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN/SCM
Serviço de Clínica Médica

Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

40847

S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN/SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Serviço de Clínica Médica

40848

S/SUBPAV/CAP-5.1/P-MGSF/SE
Seção de Enfermagem

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40985

S/SUBPAV/CAP-5.1/P-MGSF/ SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Seção de Enfermagem

40984

S/SUBPAV/CAP-4/P-NB/SE
Seção de Enfermagem

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

13781

S/SUBPAV/CAP-4/P-NB/SGO
Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

Seção de Enfermagem

41062

S/SUBPAV/CAP-4/P-NB/SATD
Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

41114

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP/SE
Seção de Enfermagem

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

40835

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP/SP
Serviço de Pediatria

Seção de Enfermagem

41116

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP/SGO
Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

Serviço de Pediatria

40799

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP/SCM
Serviço de Clínica Médica

Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

40800

S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP/SATD

S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN/SP
Serviço de Pediatria

40983

S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN/SE

Seção de Enfermagem

Seção de Enfermagem

S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF/DAIS/ SATD

S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF/DAIS/ SATD

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

Serviço de Apoio Técnico e Diagnóstico

27


41007

S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF/DAIS/ SCM

S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF/SCM

41007

Serviço de Clínica Médica

41006

Serviço de Clínica Médica

S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF/DAIS/ SGO

S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF/SGO

41006

Serviço de Ginecologia e Obstetrícia

40853

S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF/DAIS/ SP

Serviço de Ginecologia e Obstetrícia
S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF/SP

40853

Serviço de Pediatria

13046

Serviço de Pediatria

S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF/DAIS/ SE

S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF/SE

13046

Seção de Enfermagem

Seção de Enfermagem

ANEXO III
Competências

042365

S/SUBPAV/SIAP

Superintendência

de

Integração

de

Áreas

de

Planejamento
• Monitorar as ações das Coordenadorias Gerais de Saúde das Áreas de
Planejamento;
• avaliar o desempenho dos indicadores pactuados;
• articular as ações de promoção, atenção primária e vigilância em saúde, nas
Coordenadorias Gerais de Saúde das Áreas de Planejamento, em conjunto com as
demais Superintendências da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e
Vigilância em Saúde - SUBPAV;
• assessorar as Coordenadorias Gerais de Saúde das Áreas de Planejamento na
gestão das linhas de financiamento, parcerias institucionais e agências de fomento ao
ensino e à pesquisa em saúde;
• promover e executar pesquisas orientadas para as necessidades localizadas, no
âmbito da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde SUBPAV;
• coordenar, em parceria com a Superintendência de Atenção Primária, o processo
integrado de implementação das linhas de cuidados e das ações dos programas
estratégicos;
• implantar protocolos técnicos e revisão de fluxos;
28


• promover o aperfeiçoamento do modelo de saúde pública;
• fornecer suporte para o desenvolvimento de ações estratégicas, sob a
responsabilidade das Coordenadorias Gerais de Saúde das Áreas de Planejamento;
• apoiar a produção sistemática de planos locais de ação e dos Relatórios Anuais de
Gestão;
• desenvolver pesquisas e outros mecanismos gerenciais que favoreçam a criação, a
implantação, o monitoramento e a avaliação de políticas, estratégias e ações de
promoção da saúde.

013390 S/SUBPAV/CAP-1/P-ARN Policlínica Antônio Ribeiro Netto
• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP-1;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
29


• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

041289

S/SUBPAV/CAP-2.1/P-HC

Policlínica Dom Helder Câmara

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP2.1;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

30


013456 S/SUBPAV/CAP-2.2/P-HP

Policlínica Hélio Pellegrino

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP2.2;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

013478 S/SUBPAV/CAP-3.1/P-MCRP

Policlínica Maria Cristina Roma Paugartten

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;

31


• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP3.1;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

013522 S/SUBPAV/CAP-3.1/P-NAC

Policlínica Newton Alves Cardozo

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
32


• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP3.1;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

015844 S/SUBPAV/CAP-3.1/P-JPF

Policlínica José Paranhos Fontenelle

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
33


• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP3.1;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

013586 S/SUBPAV/CAP-3.2/P-CP

Policlinica César Pernetta

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP3.2;

34


• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

041165 S/SUBPAV/CAP-3.2/P-RR

Policlínica Rodolpho Rocco

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP3.2;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
35


• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

041106 S/SUBPAV/CAP-3.3/P-CD

Policlínica Carmela Dutra

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP3.3;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

36


013694 S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AB

Policlínica Alberto Borgerth

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP3.3;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

015906 S/SUBPAV/CAP-3.3/P-AAP Policlínica Augusto do Amaral Peixoto
• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;

37


• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP3.3;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

013752 S/SUBPAV/CAP-4/P-NB

Policlínica Newton Bethlem

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
38


• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP4;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

013774 S/SUBPAV/CAP-5.1/P-MGSF Policlínica Manoel Guilherme da Silveira
Filho
• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
39


• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP5.1;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

013796 S/SUBPAV/CAP-5.2/P-CAN

Policlínica Carlos Alberto Nascimento

• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP5.2;
40


• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

041008 S/SUBPAV/CAP-5.3/P-LFF Policlínica Lincoln de Freitas Filho
• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial, em consonância com a sua
especialidade e o nível de complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de
Saúde - SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades da Unidade;
• proporcionar e participar de ações, visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da Coordenadoria Geral de Saúde da
AP5.3;
• definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• supervisionar as atividades relativas:
• aos Serviços e Apoio Diagnóstico e Terapêutico;
• à Clínica Médica;
41


• à Ginecologia e Obstetrícia;
• à Pediatria;
• à Enfermagem.

ANEXO IV
Estrutura Organizacional
044188

S/SUBVISA/NES

Núcleo de Educação Sanitária

035914

Diretor II

DAS08

035912

Assistente I

DAS06

035908

Assistente II

DAI06

035910

Assistente II

DAI06

035911

Assistente II

DAI06

035907

Secretário I

DAI05

043798

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GPF

Gerência de Prontoatendimento em
Fiscalização Sanitária de Alimentos

035909

Gerente IV

DAI06

034737

Subgerente VI

DAI04

Competências

044188 S/SUBVISA/NES

Núcleo de Educação Sanitária

• Formular, implementar, coordenar e supervisionar a política de gestão da educação,
pesquisa e desenvolvimento em vigilância sanitária para os diferentes segmentos da
sociedade;
• educar e orientar os diferentes segmentos da sociedade nas questões relacionadas à
vigilância sanitária;
• promover, coordenar e desenvolver estudos de prospecção de áreas estratégicas no
âmbito da vigilância sanitária;
42


• avaliar e credenciar os serviços, laboratórios e profissionais no âmbito da vigilância
sanitária;
• promover a integração com entidades de representações da sociedade para atender
demandas relacionadas à educação em vigilância sanitária;
• gerir as atividades do comitê científico da SUBVISA.

043798

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GPF

Gerência

de

Prontoatendimento

em

Fiscalização Sanitária de Alimentos
• Gerenciar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária de alimentos em
prontoatendimento;
• avaliar solicitações de prorrogação de prazo e de defesa;
• emitir parecer em processos de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e comércio ambulante de funcionamento noturno.

ANEXO V
Competências

013311 S/SUBG/CGP/CAP

Coordenação de Administração de Pessoas

• Coordenar, orientar e acompanhar as ações de controle funcional, direitos e
vantagens dos servidores no nível Central e nos Órgãos locais de Gestão de Pessoas
da SMSDC;
• efetivar a lotação de servidores no âmbito da SMSDC;
• cumprir e fazer cumprir a legislação, diretrizes e normas inerentes à administração de
pessoal;
• elaborar estudos e pesquisas sobre matérias referentes à aplicação da legislação
funcional vigente;
• executar as rotinas relativas à emissão de declaração de conformidade dos encargos
sociais INSS, FGTS, PASEP E FUNPREV, no âmbito da SMSDC;
• acompanhar o Estágio Probatório dos servidores municipais.

43


042704 S/SUBG/CGP/CAP/GDV

Gerência de Direitos e Vantagens

• Gerenciar a execução das atividades inerentes à concessão de direitos e vantagens;
• orientar os servidores quanto aos seus direitos e vantagens;
• adotar as providências, junto ao órgão de pagamento na Secretaria Municipal de
Administração - SMA, relativas às gratificações e encargos pertinentes à Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC;
• gerenciar a inclusão de dados no Sistema Informatizado referentes à concessão de
direitos e vantagens dos servidores da SMSDC.

44