RESOLUÇÃO SMA Nº 1788

DE 30 DE JANEIRO DE 2013

Designa

servidores

competentes

como

para

autoridades

atuarem

como

Homologadores dos certames na modalidade
licitatória Pregão, no modo Eletrônico, no
âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá
outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 30.354, de 01 de janeiro de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – SIASG e demais sistemas;

CONSIDERANDO a capacitação de Pregoeiros no Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET,
ministrada pela Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenadoria Geral
de Gestão de Talentos – A/CGGT;

CONSIDERANDO a necessidade de se realizar as licitações por Pregão, no modo
Eletrônico de forma descentralizada, com vista à redução dos prazos inerentes às
aquisições de bens e contratação de serviços no âmbito Municipal;

RESOLVE:

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ÓRGÃO

NOME

MATRÍCULA

SMC

Sergio Sá Leitão

60/283.975-1

Carlos Correa Costa

11/162.066-5

Adilson Nogueira Pires

60/284.894-3

Aparecida Rodrigues

10/096.805-7

Antonio Pedro de Siqueira Índio da Costa

60/160.917-1

Emil Leite Ibrahim

59/193.073-4

SMU

Maria Madalena Saint Martin de Astácio

11/081.237-0

SMTR

Carlos Roberto de Figueiredo Osório

60/259.077-6

Francisco Antonio Pereira Alves

11/156.073-9

COMLURB

Carlos Vinicius de Sá Roriz

8/200.910-4

SMAC

Carlos Alberto Vieira Muniz

73/255.537-3

SECONSERVA

Marcus Belchior Correa Bento

51/256.230-4

SMG

Goethe dos Santos Maya Vianna

60/189.197-7

SMDS

SMEL

FUNDAÇÃO

CIDADE Emílio Richa Bechara Kalil

DAS ARTES

Rosemary Fernandes Lessa Vidal

13/739.001-6
11/110.568-3

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elenc ados para atuarem como
Autoridades competentes e homologadores dos certames municipais, utilizando o
Portal de Compras do Governo Federal – COMPRASNET;
Art. 2° Os servidores indicados no art. 1º serão re sponsáveis pela homologação dos
Pregões, nos modos Presencial e Eletrônico e das Cotações Eletrônicas de Preços, no
âmbito de seu Órgão ou Entidade, mediante obtenção de senha, token e de uso de
pontos de acesso descentralizados.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

D. O RIO 31.01.2013

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