RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.553, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

Dispõe sobre o reconhecimento de
Utilidade
Pública
da
Academia
Macaibense de Letras – AML, e dá outras
providências.

O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR: FAÇO SABER que o
Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública a
ACADEMIA MACAIBENSE DE LETRAS – AML, com sede e foro jurídico na
cidade de Macaíba – RN.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário por ventura existentes.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 13 de outubro de 2011,
190º da Independência e 123º da República

ROBINSON MESQUITA DE FARIA
Thiago Cortez Meira de Medeiros

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA