ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 326,29 DE JUNHO DE 2010.

Concede a Medalha do Mérito
Legislativo ao Senhor Cabo da
Polícia Militar João Torquato de
Souza.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO
DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto
Legislativo n" 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi
Carlos Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1 Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Cabo da
Polícia Militar JOÃO TORQUATO DE SOUZA, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado de Rondônia.
0.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 29 de junho de 2010.

Deputado NEODI CARL
ISCO DE OLIVEIRA
Presidente - AL IRO