DECRETO Nº 34199

DE 21 DE JULHO DE 2011

Altera Estrutura Organizacional da Secretaria
Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD e
da Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA
CIVIL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

32794

01100

35617

04000

32795

01100

35618

04000

34688

43741

35614

04000

34694

43743

35615

04000

34711

43747

35616

04000

34701

43745

35613

04000

34699

43745

35612

43746

34700

43745

35610

43746

34702

43745

35611

43746

Art. 2º Os efeitos administrativos do presente Ato retrogem a 1º de julho de 2011.
Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão, extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
1


Rio de Janeiro, 21 de julho de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 22.07.2011

2