DECRETO RIO Nº 41879

DE 22 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I – Excluídos: 42421, 40039, 37427, 41008, 35711, 37047, 37048, 37049, 40485,
40351, 40483, 37051, 40484, 36997, 42422, 36995, 42389, 40851, 40852, 37013,
42433, 42432, 37025, 37022, 42398, 42390, 42393, 42394, 42395, 42392, 42396,
42397, 37043, 37045, 40353, 40542, 42326, 40479, 40473, 40477, 40470, 41009,
42416, 42404, 42400, 42411, 42410, 44882, 42430, 42429, 42428, 42425, 42426,
42391, 42424.
II – Incluídos: 45298, 45299, 45323, 45357, 45358, 45359, 45360, 45361, 45324,
45311, 45312, 45308, 45309, 45310, 45343, 45307, 45344, 45356, 45314, 45315,
45316, 45317, 45313, 45346, 45347, 45345, 45353, 45355, 45354, 45352, 45350,
45351, 45348, 45349, 45318, 45319, 45332, 45329, 45330, 45331, 45326, 45327,
45328, 45325, 45305, 45321, 45322, 45320, 45304, 45342, 45341, 45339, 45340,
45337, 45338, 45336, 45335, 45333, 45334, 45306.

Art. 2º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão abaixo relacionados:
I – De 42400 para 45355, de 42411 para 45354, de 40479 para 45353, de 40353 para
45352, de 42433 para 45350, de 42416 para 45351, de 42410 para 45348, de 42389
para 45349, de 40477 para 45346, de 40473 para 45347, de 37047 para 45345, de
42390 para 45314, de 42397 para 45315, de 37045 para 45316, de 37051 para 45317,
de 42326 para 45313, de 37043 para 45311, de 42394 para 45312, de 40351 para
45310, de 40485 para 45308, de 37049 para 45309, de 40484 para 45343, de 40483
para 45307, de 42424 para 45344, de 42430 para 45342, de 37013 para 45341, de
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42429 para 45339, de 36997 para 45340, de 42404 para 45337, de 40851 para 45338,
de 40852 para 45335, de 37048 para 45336, de 37022 para 45333, de 40542 para
45334, de 42395 para 45332, de 42426 para 45329, de 35711 para 45330, de 42425
para 45331, de 41009 para 45325, de 36995 para 45326, de 42432 para 45327, de
42392 para 45328, de 44882 para 45324, de 40470 para 45323, de 42428 para 45321,
de 42422 para 45322, de 42391 para 45320.

Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 07 de junho de 2016.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de junho de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 23.06.2016
Republ. em 29.06.2016

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