PROCESSO

Nº 01/001.472/2013
/ Aprovo os Planos de Trabalho consubstanciados
nos

Quadros

de

Metas

e

Indicadores

de

Desempenho e autorizo a celebração dos Acordos
de Resultados / Contratos de Gestão entre este
Município do Rio de Janeiro e os órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal
discriminados no Anexo único a este despacho. /

D. O RIO 03.04.2013

SMS (1)
Nº

Descrição

Fonte

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referênci

Peso

2

4

6

8

10

a

1

Atingir mortalidade infantil de 11,6

SMSDC/SIM

Unidades

por 1.000 nascidos vivos em 2013

/ SINASC

por mil

13,7

2008

15%

13,1

12,6

12,1

11,6

11

62,2

2007

15%

50,4

50

49, 5

49

46,7

2011

5%

6

5

4

3

2

2011

5%

15,8

12,9

10

7

5

-

10%

2

4

6

8

10

nascidos
vivos

2

Atingir mortalidade materna de 49

SMSDC/SIM

Unidades

por 100.000 nascidos vivos em 2013

/SI NASC

por cem mil
nascidos
vivos

3

Garantir que até 2016 não
haja pacientes em leitos

SMSDC /

Unidades

6 unidades

CNES

acima da

acima da

capacidade

capacidade

% acima da

29,4% acima

capacidade

da

não cadastrados no CNES

e Censo

em nenhuma das unidades

Hospitalar

da

rede

municipal,

hospitalar
tendo

capacidade

como

na unidade
mais

referência o ano de 2011

saturada
(Hospital
Lourenço
Jorge)

4

Preparar os editais para licitação das

SMSDC

Nota

-

novas Clínicas da Família a serem
construídas em 2014.

1


SMS (2)
Nº

5

Descrição

Fonte

Cadastrar 100% dos beneficiários do

SMSDC

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

%

0

-

Peso

2

4

6

8

10%

50%

65%

85%

100%

Cartão Família Carioca na cobertura

10

Criar ,
regulamentar e

das Clínicas da Família em 2013

fiscalizar as
condicionalidade
s da Saúde até o
final do mês de
junho

6

Expandir em mais 20 unidades de

SMSDC

Unidades

116

2012

10%

116

122

129

136

165

SMSDC

Nota

-

-

10%

2

4

6

8

10

SMSDC

Unidades

0

-

10%

1

3

5

7

10

CGM

%

A ser

Dez/12

5%

13%

10%

8,0%

6,0%

5,0%

2011

5%

15%

14,5%

14%

13%

11%

saúde o prontuário eletrônico e
implantar a integração de 75% da
rede

7

Construir um sistema de gestão em
Saúde

que

permita

otimizar

a

eficiência na prestação dos serviços
e o uso dos recursos na Gestão do
Programa Saúde Presente em 2013.

8

Implantar o ponto biométrico nos 4
grandes Hospitais e nas APs 1.0, 2.1
e 2.2 7 até dezembro de 2013

9

Reduzir para 6% a relação entre as
contratações por emergência e as

apurado

contratações por pregão em 2013

10

Reduzir

para

abandono

de

13%

taxa

de

SMSDC/

tratamento

a

de

SINAN

%

15%

tuberculose em 2013

SMS – Detalhamento (1)
4) Preparar os editais para licitação das novas Clínicas da Família saúde a serem
construídas em 2014.

Os marcos são:
Nota 2: -

Nota 4: planejamento para reformas e construção das Clínicas da Família, aprovado
pelo Prefeito, até Junho/2013

Nota 6: nota 4 + definição de terrenos para as Clínicas da Família a serem construídas
em 2014 até Julho/2013
2


Nota 8: nota 6 + o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das Clínicas da
Família até Dezembro/13

Nota 10: o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das Clínicas da
Família até Setembro/13

Observação:
Para o atingimento da meta (nota 8) estão incluídos: identificação de todos os terrenos
aprovados pelo Prefeito, termo de referência, orçamento, cronograma das obras e
projetos básicos.

SMS – Detalhamento (2)

7) Construir um sistema de gestão em Saúde que permita otimizar a eficiência na
prestação dos serviços e o uso dos recursos na Gestão do Programa Saúde
Presente em 2013.

Os marcos e os respectivos pontos são:
Notas de 2 a 8:
• Licitação de um sistema de informação – 1,3 pontos
• Revisão de 70% da população cadastrada (população coberta pela CFs) – 1,5 pontos
• Identificação de pacientes portadores das síndromes no SUS – identificar a
prevalência dos pacientes de obesidade, hipertensão e diabetes da população
cadastrada – 1,3 pontos
• Implantar o sistema clínico: protocolo para ser seguido para identificar o paciente e
alcançar os resultados pretendidos – sistema de parametrização para ser desenvolvido
nos prontuários eletrônicos para identificar, através de protocolos, se os pacientes
possuem hipertensão, diabetes etc – 1,3 pontos
• Criar protocolos de internações, excluídas as causas externas como baleados e
acidentes de trânsito – 1,3 pontos
• Parametrizar o sistema de saúde (quantos médicos, quantas unidades de saúde,
quantos em plantões, especialidades, etc). – 1,3 pontos
3


Nota 10:
• Realizar os marcos detalhados acima nas notas de 2 a 8 + Revisão de 100% da
população cadastrada (população coberta pela CFs) + a implantação de projeto piloto
do sistema de gerenciamento da saúde com o CORIO em 2013

SME/ MultiRio (1)
Nº

1

Descrição

Fonte

Obter uma nota média entre as

MEC/INEP/

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

IDEB

Anos iniciais:

2009

escolas públicas municipais igual ou
superior a 5,7 para os anos iniciais

Peso

2

4

6

8

10

15%

5,1

5,3

5,5

5,7

5,7 + 5,5 como

5,1

nota média entre

IDEB IDEB

as Escolas do

do IDEB em 2013

2

Amanhã

Obter uma nota média entre as

MEC/INEP/

IDEB

Anos finais:

2009

15%

4,3

4,3

4,4

4,5

4,5 + 4,4 como

escolas públicas municipais igual ou
superior a 4,5 para os anos finais do

nota média entre
IDEB IDEB

3,6

as Escolas do

IDEB em 2013

3

Amanhã

Garantir que, pelo menos, 90% das

MEC/INEP

%

73%

2008

10%

88%

88,5%

89%

90%

92%

IAS/

%

15,0 %

2009

10%

6,5%

5,7%

4,8%

4%

3,8%

SME

Nota

-

-

15,0 %

2

4

6

8

10

Fonte

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

%

92,5%

2011

10%

93,9

94,4

94,7

95

965

Nº de

22.157 mil

2012

15,0 %

23.732

25.307

26.882

28.457

28.457

crianças com 7 anos de idade ao
final

do

ano

de

2013

estejam

alfabetizadas
Reduzir para 4% a taxa de

4

analfabetismo funcional entre os
alunos do 4º ao 6º ano em 2013

5

Ter pelo menos 35% dos alunos da

Avaliação

rede municipal em tempo integral até
2016

SME/ MultiRio (2)
Nº

6

Descrição

Garantir que 95% dos alunos da

SME

rede municipal se formem no 2º
segmento até os 16 anos em 2013

7

Criar

6.300

novas

vagas

para

SME

educação infantil em 2013

matrículas
+ marcos
detalhados

8

Aumentar a nota média dos alunos

SME

Nota

em língua inglesa para igual ou

média dos

superior a 6,5, ampliando para 87%

alunos do

os alunos atendidos pelo Programa

6º e 7º

Rio Criança Global.

ano

6,1

2012

4

5%

6,2

6,3

6,4

6,5

7


Nº

9

Descrição

Fonte

Reduzir para 10% os alunos com

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Nº de

15%

2012

SME/SMS

Peso

2

4

6

8

10

5%

15%

13,5%

11,5%

10%

5%

necessidade de TRA (tratamento
restaurador

atraumático)

TRAs

participantes do Programa Saúde
nas Escolas.

SME/ MultiRio – Detalhamento
5) Ter pelo menos 35% dos alunos da rede municipal em tempo integral até 2016

Os marcos são:

Nota 2: Definição, em conjunto com o IPP e as Coordenarias Regionais de Educação,
as áreas da educação e calcular o déficit de turmas para implementação do Turno
Único até Abril/2013.

Nota 4: Planejamento de reformas e construção das unidades escolares nas áreas
priorizadas pelo prefeito até Junho/2013

Nota 6: Nota 4 + Definição de terrenos para as unidades escolares a serem
construídas em 2014 até Julho/2013

Nota 8: o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das unidades escolares
a serem construídas em 2014 até 3 meses após a definição pelo Prefeito de quantas
unidades serão construídas.

Nota 10: Planejamento de contratação dos Recursos Humanos, aprovado pelo
Prefeito, para as novas unidades escolares de Turno Único até 2016 + o edital pronto,
aprovado pelo Prefeito, para a licitação das unidades escolares a serem construídas
em 2014 até Setembro/13.

5


Observação:

Para o atingimento da meta (nota 8) estão incluídos: identificação de todos os terrenos
aprovados pela RioUrbe e pelo Prefeito, termo de referência, orçamento, cronograma
das obras e projetos básicos.

7) Criar 6.300 novas vagas para educação infantil em 2013

Os marcos da nota 10 são:
o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das EDIs a serem construídas
em 2014 até 3 meses após a definição pelo Prefeito de quantas unidades serão
construídas.

SEOP/ GM (1)
Nº

1

Descrição

Fonte

Atender via on-line 100% de todas

SMF/ CLF

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

%

75,27%

2012

Peso

2

4

6

8

10%

70%

80%

90%

100%

as solicitações de emissão de alvará

10

Projeto de
Integração entre

para atividades de baixo impacto

os Órgãos

ambiental e baixo risco sanitário a

Municipais dos

partir de julho de 2013

quais dependa a
emissão dos
Alvarás.

2

Garantir que 80% de todas as

SMF/ CLF

%

68,92%

2012

10%

60%

65%

70%

90%

95%

SMF/ CLF

Nota

-

-

10%

2

4

6

8

10

1746

%

42,2

2012

10%

50%

55%

60%

65%

75%

solicitações de emissão de Alvará
(on-line e off-line) para atividades de
baixo impacto ambiental e baixo
risco sanitário sejam atendidas em
até 3 dias

3

Disponibilizar

para

o

cidadão

consulta web sobre a situação dos
Alvarás de Funcionamento emitidos
pela

Prefeitura

estabelecimentos

para

os

comerciais,

de

acordo com as informações contidas
no SINAE, até dezembro de 2013

4

Aumentar em 20 pontos percentuais
o grau de satisfação do atendimento
através da central 1746

6


SEOP/ GM (2)
Nº

5

Descrição

Fonte

Chegar em até 30 minutos em 80%

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

%

8% (área de

1746

dos serviços solicitados a Central
1746

para

3

(Fiscalização

serviços
de

da

Peso

2

4

6

8

10

2012

15%

20%

40%

60%

80%

85%

UOP)

GM

Estacionamento

Irregular, Balizamento de Trânsito e
Desobstrução de via) a partir de
agosto de 2013. Até julho de 2013
em até 3 h.

6

Chegar em até 20 minutos em 90%

1746 e GM

%

84,50%

2012 dez

15%

60%

70%

80%

90%

92%

SEOP/ GM

Nota

-

-

10%

2

4

6

8

10

SEOP

Nota

-

-

10%

2

4

6

8

10

SEOP

%

78 %

-

10%

60%

70%

80%

90%

92%

dos serviços solicitados a GM pela
Central 1746 nas áreas de UOPs, a
partir de abril de 2013

7

Implementar Piloto de Ordenamento
Global na Grande Tijuca

8

Implantar

o

Sistema

de

Ordenamento para o Turista no
Corcovado,

Pão

de

Açucar

e

Rodoviária (UOP.TUR)

9

Atender 90% dos serviços solicitados
a Central 1746 para o subtipo
"Remoção de veículo abandonado",
em até 15 dias a partir de abril de
2013

SEOP/ GM – Detalhamento (1)

3) Disponibilizar para o cidadão consulta web sobre a situação dos Alvarás de
Funcionamento emitidos pela Prefeitura para os estabelecimentos comerciais, de
acordo com as informações contidas no SINAE, até dezembro de 2013

Processo de medição
Nota 2: Concepção do Termo de Referência
Nota 4: Contratação do sistema web
Nota 6: Disponibilizar o protótipo do sistema web
Nota 8: Disponibilizar para o cidadão o sistema de consulta web
Nota 10: Disponibilizar para o cidadão o sistema de consulta web até julho de 2013

7


SEOP/ GM – Detalhamento (2)
7) Implementar Piloto de Ordenamento Global na Grande Tijuca

Processo de medição
Nota 2: Concepção do Projeto
Nota 4: Capacitação de GMs
Nota 6: Desenho do modelo de governança
Nota 8: Implantar o Piloto de Ordenamento
Nota 10: Piloto implantado + Chegar em até 30 minutos em 90% dos serviços
solicitados a Central 1746, na região Grande Tijuca

SEOP/ GM – Detalhamento (3)
8) Implantar o Sistema de Ordenamento para o Turista no Corcovado, Pão de
Açucar e Rodoviária (UOP.TUR)

Processo de medição
Nota 2: Concepção do Projeto
Nota 4: Implantação no Pão de Açucar
Nota 6: Implantação no Pão de Açucar e Corcovado
Nota 8: Implantação no Pão de Açucar e Corcovado e Rodoviária
Nota 10: Nota 8 + implantar nos aeroportos SDU e GIG

8


SMTR/ CET- Rio (1)
Nº

1

Descrição

Fonte

Reduzir em 48% o tempo médio de
deslocamento
TransOeste

dos
+

ônibus

na

avaliação

da

SMTR

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

%

1h 41m

Ano 2010

Peso

2

4

6

20%

5%

20%

35%

30 seg

8

10

48% +

50% +

Detalha

detalhamento no

mento

anexo

qualidade do serviço + garantir o

em

início da operação da linha Santa

anexo

Cruz/ Campo Grande via Av. Cesário
de Melo e da nova linha partindo da
estação Mato Alto direção lvorada

2

Reduzir em 20% o tempo médio de

CETRio

%

16,71

2012

10%

5%

10%

15%

20%

deslocamento dos BRS.

Atingir o
percentual para
a nota 8+
Implantar
informativo
eltrônico on line
de horários nos
corredores BRSs

3

Reduzir

(nº de

906,16

acidentes em, pelo menos 11% até

a

taxa

de

vítimas

em

Polícia Civil

vítimas/100

vítimas/ 100

2013, tendo como referência o ano

mil veículos

mil veículos

de 2008

4

2008

5%

2%

3%

5%

11%

12%

-

15%

2

4

6

8

10

2012

10%

1%

2%

3%

5%

licenciados

Integrar o sistema tarifário do Bilhete

SMTR

Nota

Ônibus-

Único Carioca-BUC ao Metrô as
Metrô e

Barcas e parte do SPTL

ÔnibusBarcas

5

Modernizar a frota de ônibus urbano

SMTR

%

A ser

de forma que 5% das viagens sejam
realizadas

em

ônibus

com

5% +
detalhamento no

apurado

ar

anexo

condicionado e motor EURO 5

6

Garantir que 5% dos táxis estarão

SMTR

Nota

Nota

-

10%

2

4

6

8

10

Fonte

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência
2012

10%

84%

86%

88%

90%

92%

-

10%

2

4

6

8

10

dentro dos padrões de qualidade
exigidos

pelo

“Novo

Código

Disciplinar do Sistema de Táxis”

SMTR/ CET- Rio (2)
Nº

7

Descrição

Realizar

no

serviços

solicitados

1746

dentro

mínimo

dos

90%
a

dos

1746

%

SMTR

Nota

Central

prazos

de

atendimento solicitados, em 2013

8

Elaborar o “Plano Operacional e de
Implantação”

e

os

-

“Termos

Comprobatórios de Aquisição de
Veículos” do Transcarioca

9


Nº

9

Descrição

Iniciar a operação das linhas de

Fonte

SMTR

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Nota

-

-

Peso

2

4

6

8

10

10%

2

4

6

8

10

SPTL em 2013

SMTR/ CET- Rio – Detalhamento (1)
1) Reduzir em 48% o tempo médio de deslocamento dos ônibus na TransOeste +
avaliação da qualidade do serviço + garantir o início da operação da linha Santa Cruz/
Campo Grande via Av. Cesário de Melo e da nova linha partindo da estação Mato Alto
direção Alvorada

Observação:
Nota 8: Atingir o percentual de redução estabelecido para a nota + Avaliação da
qualidade do serviço medido pelo cumprimento em 100% dos intervalos médios das
linhas em operação, nos horários de pico ( 6:30h às 9:30h- sentido Alvorada e 16;30h
às 19:30h- sentido Santa Cruz) a partir de 05/08/2013 + Iniciar operação de nova linha
partindo da Estação Mato Alto direção Alvorada até 30/05/2013 + Iniciar a operação da
linha Santa Cruz/ Campo Grande via Av. Cesário de Mello até 30/12/2013

Nota 10: Nota 10: Atingir percentual de redução estabelecido para a nota + Avaliação
da qualidade do serviço medido pelo cumprimento em 100% dos intervalos médios das
linhas em operação, nos horários de pico ( 6:30h às 9:30h- sentido Alvorada e 16;30h
às 19:30h- sentido Santa Cruz) a partir de 05/08/2013 + Iniciar operação de nova linha
partindo da Estação Mato Alto direção Alvorada até 30/05/2013 + Iniciar a operação da
linha Santa Cruz/ Campo Grande via Av. Cesário de Mello até 30/12/2013

Observações ou ressalvas:
Na avaliação da qualidade do serviço deverão ser estabelecidos e obedecidos
intervalamentos mínimos entre os veículos na operação do sistema, de forma a garantir
o nível de conforto desejável aos usuários;
As medições de avaliação da qualidade do serviço serão iniciadas a partir do 2º
semestre de 2013, após a implantação do retorno operacional na Estação Mato Alto.
10


SMTR/ CET- Rio – Detalhamento (2)
4) Integrar o sistema tarifário do Bilhete Único Carioca-BUC ao Metrô, as Barcas e
parte do SPTL

Observações: Nota 2: Promover a integração entre os ônibus urbanos com o METRÔ
conforme o Decreto nº 36.655, de 01/01/2013, que “Estabelece prazo para integração
do BUC entre os modais ônibus/metrô e ônibus/barcas no prazo de 180 dias” , em
30/10/2013;

Nota 4: Promover a integração entre os ônibus urbanos com o METRÔ conforme o
Decreto nº 36.655, de 01/01/2013, que “Estabelece prazo para integração do BUC
entre os modais ônibus/metrô e ônibus/barcas no prazo de 180 dias” , em 30/08/2013;

Nota 6: Promover a integração entre os ônibus urbanos com o METRÔ conforme o
Decreto nº 36.655, de 01/01/2013, que “Estabelece prazo para integração do BUC
entre os modais ônibus/metrô e ônibus/barcas no prazo de 180 dias, em 30/06/2013;

Nota 8: Entrega definida para nota 6 + Promover a integração entre os ônibus urbanos
com BARCAS conforme o Decreto nº 36.655, de 01/01/2013, que “Estabelece prazo
para integração do BUC entre os modais ônibus/metrô e ônibus/barcas no prazo de
180 dias, em 30/06/2013;

Nota 10: Entrega definida para nota 8 + Complementar a integração com as linhas do
Sistema de Transporte Público Local – STPL até 31/12/2013.

Apenas as linhas municipais operadas por BARCAS serão integradas ao BUC, ou seja
a Ligação Pça XV/Paquetá e Pça XV/ Cocotá

SMTR/ CET- Rio – Detalhamento (3)
5) Modernizar a frota de ônibus urbano de forma que 5% das viagens sejam
realizadas em ônibus com ar condicionado e motor EURO 5

11


Observações:
Nota 2: Modernização de, no mínimo 1% das viagens em veículos com ar
condicionado e motor EURO 5, bem como a entrega do Plano de Modernização da
Frota aprovado pelo Prefeito até 30/08/2013;

Nota 4: Modernização de, no mínimo 2% das viagens em veículos com ar
condicionado e motor EURO 5, bem como a entrega do Plano de Modernização da
Frota aprovado pelo Prefeito até 30/08/2013;

Nota 6: Modernização de, no mínimo 3% das viagens em veículos com ar
condicionado e motor EURO 5, bem como a entrega do Plano de Modernização da
Frota aprovado pelo Prefeito até 30/08/2013;

Nota 8: Modernização de, no mínimo 5% das viagens em veículos com ar
condicionado e motor EURO 5, bem como a entrega do Plano de Modernização da
Frota aprovado pelo Prefeito até 30/08/2013;

Nota 10: Nota 8 + modernização de 5% das viagens em veículos com piso acessível,
suspensão a ar , câmbio automático, ar condicionado e motor EURO 5.

SMTR/ CET- Rio – Detalhamento (4)
6) Garantir que 5% dos táxis estarão dentro dos padrões de qualidade exigidos
pelo “Novo Código Disciplinar do Sistema de Táxis”

Observações:
Nota 2: Elaboração do “Novo Código Disciplinar do Sistema de Táxis” até 30/10/2013;

Nota 4: Elaboração do “Novo Código Disciplinar do Sistema de Táxis” até 30/09/2013;

Nota 6: Elaboração do “Novo Código Disciplinar do Sistema de Táxis” até 30/08/2013;

12


Nota 8: Nota 6 + garantir que 5% dos táxis estejam dentro dos padrões de qualidade
estabelecidos no “ Novo Código Disciplinar do Sistema de Táxis”;

Nota 10: Nota 6 + garantir que 30% dos taxis estejam dentro dos padrões de qualidade
estabelecidos no “ Novo Código Disciplinar do Sistema de Táxis”

SMTR/ CET- Rio – Detalhamento (5)
9) Iniciar a operação das linhas de SPTL em 2013

Observações:

Nota

2:

Aprovação

de

7

Editais

de

Licitação

nas

áreas

da

AP2.1/

AP3.1/AP3.2/AP3.3/AP4/AP5.2/AP5.3, no Tribunal de Contas do Município até
29/01/2013;

Nota 4: Nota 2 + Licitação dos 7 lotes (80 linhas) do STPL até 30/05/2013;

Nota 6: Nota 4 + Assinatura dos Contratos de todas as linhas do STPL, que tiveram
suas vagas preenchidas, até 30/06/2013;

Nota 8: Nota 6 + Iniciar a operação de 50% das linhas contratadas até 30/09/2013;

Nota 10: Iniciar a operação de todos os lotes contratados até 31/12/2013.

13


SMAC
Nº

1

Descrição

Fonte

Alcançar 1100 ha de áreas

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

SMAC

ha

913

2012

25%

950

1000

1050

1100

1400

SMAC

km

302

2012

25%

305

310

320

330

370

SMAC

nº de dias

Em

2012

20%

40

35

30

25

20

2012

10%

80

85

90

95

100

reflorestadas, garantindo o
manejo de 2000 ha de
áreas já implantadas
2

Ampliar a malha cicloviária
da Cidade, alcançando 330
km em 2013.

3

Reduzir o prazo de resposta da
primeira etapa de análise de 90%
dos

processos

relativos

apuração

ao

licenciamento ambiental

4

Garantir que 95% dos pedidos de

% de

Em

licença dos projetos de grande porte

pedidos

apuração

relacionados

à

analisados

Olimpíadas

2016,

Copa

2014

e

inclusive

de

SMAC

empreeendimentos hoteleiros, sejam
analisados em até 10 dias úteis

5

Elaborar 2 Planos de Manejo de
Unidades

de

Conservação

SMAC

Unidade

1

2012

5%

0

0

1

2

3

1746

%

96

2012

10%

60%

70%

80%

80%

95%

SMAC

Unidade

250

2012

5%

200

300

400

500

1000

de

Proteção Integral

6

Realizar,

no

mínimo,

90%

dos

serviços solicitados à Central 1746,
dentro dos prazos de atendimento
determinados, em 2013.

7

Instalar 500 bicicletários

14


SMO (1)
Nº

1

Descrição

Fonte

Implantar o trecho Barra – Penha da

SMO

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Nota

-

-

Peso

2

4

6

8

10

20%

Entrega

Entrega

Entrega

Entrega

Entrega

da obra

da obra

da obra

da obra

da obra

em

em

em

em 31/12

15/02/14

31/01/14

15/01/14

2

4

6

Transcarioca em 2013.

2

Realizar as desapropriações para

SMO / PGM /

atender o cronograma de obras da

CVL

Nota

-

-

20%

Nota

-

-

15%

em
15/12

8

10

Transcarioca em 2013

3

Concluir as obras dos trechos Estr.

Entrega

Entrega

Entrega

Entrega

Entrega

da Pedra/Rua Felipe Cardoso e Av.

lote 4 até

lote 4 até

lote 4 até

lote 4 até

lote 4

Cesário de Melo (lote 4 ) e ter os

30/07 e

15/07 e

30/06 e

15/06 e

até

editais dos trechos Terminal Alvorada

editais

editais

editais

editais

31/05 e

/ Jardim Oceânico (lotes 0 e -1) da

lotes 0 e –

lotes 0 e -

lotes 0 e -

lotes 0 e -

editais

1 até

1 até

1 até

1 até

lotes 0 e

15/11

31/10

15/10

30/09

- 1 até

Transoeste

prontos

conforme

SMO

os

prazos definidos em 2013.

31/07

4

Preparar os editais para licitação das

SMO

Nota

-

-

15%

SMO

Nota

-

-

15%

2

4

6

8

10

entregar

obras da TransBrasil conforme os
prazos definidos.

5

Entregar o entregar o Viaduto da Mal
Fontenelle

daTransOlímpica

em

2013.

entregar o

entregar o

entregar o

entregar o

Viaduto da

Viaduto da

Viaduto da

Viaduto da

o

Mal.

Mal.

Mal.

Mal.

Viaduto

Fontenelle

Fontenelle

Fontenelle

Fontenelle

da Mal.

ate

ate

ate

até 31/12

Fontenel

28/02/14

15/02/14

30/01/14

le até
15/12

SMO (2)
Nº

6

Descrição

Fonte

Concluir a licitação das obras do

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

SMO

Nota

-

-

10%

2

4

6

8

10

SMO

Nota

-

-

5%

2

4

6

8

10

Asfalto Liso a serem implementadas
em 2014

7

Concluir a licitação das obras do
Bairro

Maravilha

a

serem

implementadas em 2014.

15


SMO – Detalhamento (1)
2) Realizar as desapropriações para atender o cronograma de obras da
Transcarioca em 2013

As entregas são:
Nota 2: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte após
30/08 e 215
processos após 30/10

Nota 4: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
30/08 e 215
processos até 30/10

Nota 6: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
15/08 e 215
processos até 30/10

Nota 8: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
15/08 e 215
processos até 15/10

Nota 10: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
30/07 e 215
processos até 30/09

SMO – Detalhamento (2)
4) Preparar os editais para licitação das obras da TransBrasil conforme os prazos
definidos em 2013.

As entregas são:
Nota 2:
Nota 4: Conseguir a liberação dos recursos do Gov. Federal até dezembro/13.
16


Nota 6: Conseguir a liberação dos recursos do Gov. Federal até dezembro/13 + Editais
elaborados para licitação das obras, aprovados pelo Prefeito até 15 de Janeiro de
2014.

Nota 8: Conseguir a liberação dos recursos do Gov. Federal até setembro/13 + Editais
elaborados para licitação das obras, aprovados pelo Prefeito até 1ª quinzena de maio
de 2013.

Nota 10: Conseguir a liberação dos recursos do Gov. Federal até setembro/13 +
Editais elaborados para licitação das obras, aprovados pelo Prefeito até abril/13.

SMO – Detalhamento (3)
6) Concluir a licitação das obras do Asfalto Liso a serem implementadas em 2014.

As entregas são:
Nota 2: -

Nota 4: Definir e aprovar com o Prefeito os logradouros que receberão as obras.

Nota 6: Definir e aprovar com o Prefeito os logradouros que receberão as obras +
Termo de Referência e editais elaborados e aprovados pelo Prefeito até dezembro/13

Nota 8: Concluir a licitação em dezembro/13

Nota 10: Concluir a licitação em dezembro/13 e elaborar um Plano de Gestão da
Qualidade do Asfalto Liso

SMO – Detalhamento (4)
7) Concluir a licitação das obras do Bairro Maravilha a serem implementadas em
2014.

As entregas são:
17


Nota 2: -

Nota 4: Definir e aprovar com o Prefeito as áreas que receberão as obras.

Nota 6: Definir e aprovar com o Prefeito as áreas que receberão as obras + Termo de
Referência e editais elaborados e aprovados pelo Prefeito até dezembro/13

Nota 8: Concluir a licitação em dezembro/13

Nota 10: Concluir a licitação em setembro/13

RIOURBE
Nº

1

Descrição

Preparar os editais para licitação das

Fonte

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

Riourbe

Nota

-

-

25%

2

4

6

8

10

Riourbe

Nota

-

-

25%

2

4

6

8

10

Riourbe

Nota

-

-

25%

2

4

6

8

10

Riourbe

Número de

-

-

25%

5

7

9

11

novas Clínicas da Família a serem
construídas em 2014.

2

Preparar os editais para licitação das
Naves do Conhecimento a serem
construídas em 2014

3

Preparar os editais para licitação de
todo o planejamento para a Fábrica
de Escolas para 2014.

4

Concluir em 2013, os EDIs que estão
em andamento.

EDIs

Ver
marco

concluídos

no
detalha
mento

RIOURBE – Detalhamento (1)
1) Preparar os editais para licitação das novas Clínicas da Família saúde a serem
construídas em 2014.

Os marcos são:

Nota 2: 18


Nota 4: planejamento para reformas e construção das Clínicas da Família, aprovado
pelo Prefeito, até Junho/2013

Nota 6: nota 4 + definição de terrenos para as Clínicas da Família a serem construídas
em 2014 até Julho/2013

Nota 8: nota 6 + o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das Clínicas da
Família até Dezembro/13

Nota 10: o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das Clínicas da
Família até Setembro/13

Observação:
Para o atingimento da meta (nota 8) estão incluídos: identificação de todos os terrenos
aprovados pelo Prefeito, termo de referência, orçamento, cronograma das obras e
projetos básicos.

RIOURBE – Detalhamento (2)
2) Preparar os editais para licitação das Naves do Conhecimento a serem
construídas em 2014.

Os marcos são:

Nota 2: -

Nota 4: planejamento para construção das Naves do Conhecimento, aprovado pelo
Prefeito, até Junho/2013

Nota 6: nota 4 + definição de terrenos para as Naves do Conhecimento a serem
construídas em 2014 até Agosto/2013

19


Nota 8: nota 6 + o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das Naves do
Conhecimento até Dezembro/13

Nota 10: nota 6 + o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das Naves do
Conhecimento até Setembro/13

Observação:
Para o atingimento da meta (nota 8) estão incluídos: identificação de todos os terrenos
aprovados pelo Prefeito, termo de referência, orçamento, cronograma das obras e
projetos básicos.

RIOURBE – Detalhamento (4)
3) Preparar os editais para licitação de todo o planejamento para a Fábrica de
Escolas para 2014.

Os marcos são:

Nota 2: Definição, em conjunto com o IPP e as Coordenarias Regionais de Educação,
as áreas da educação e calcular o déficit de turmas para implementação do Turno
Único até Abril/2013

Nota 4: Planejamento de reformas e construção das unidades escolares nas áreas
priorizadas pelo prefeito até Junho/2013

Nota 6: Nota 4 + Definição de terrenos para as unidades escolares a serem
construídas em 2014 até Julho/2013

Nota 8: o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das unidades escolares
a serem construídas em 2014 até 3 meses após a definição do planejamento pelo
Prefeito de quantas unidades serão construídas.

20


Nota 10: o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das unidades
escolares a serem construídas em 2014 até Setembro/13.

Observação:
Para o atingimento da meta (nota 8) estão incluídos: identificação de todos os terrenos
aprovados pelo Prefeito, termo de referência, orçamento, cronograma das obras e
projetos básicos.

RIOURBE – Detalhamento (5)
4) Concluir em 2013, os EDIs que estão em andamento.

O marco da nota 10 é:
o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das EDIs a serem construídas
em 2014 até 3 meses após a definição pelo Prefeito de quantas unidades serão
construídas.

RIOAGUAS
Nº

1

Descrição

Executar

as

Fonte

obras

de

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

RioAguas

Nota

-

-

10%

2

4

6

8

10

RioAguas

Número de

-

-

5%

1

2

3

4

5

5%

2

4

6

8

10

80%

2

4

6

8

10

macrodrenagem referentes ao Lote 1
da Bacia de Jacarepaguá segundo
os marcos definidos pelo cronograma
de obras em 2013.

2

Saneamento

–

AP5

–

Entregar

final

com

as

bases

entregas

georreferenciadas das áreas não

realizadas

relatório

elegíveis (aprovado pelo Presidente
com os atos publicados) em 2013

3

Saneamento – AP5 – Elaborar edital

RioAguas

Nota

RioAguas

Nota

e contratar apoio técnicooperacional
em 2013

4

Concluir as obras de controle de

-

enchentes do Canal do Mangue em
2013

21

-


RIOAGUAS – Detalhamento (1)
1) Executar as obras de macrodrenagem referentes ao Lote 1 da Bacia de
Jacarepaguá segundo os marcos definidos pelo cronograma de obras.

Os marcos são:
Rios

Nota

Nota

Nota

Nota

Nota

2

4

6

8

10

Banca da Velha

<402m

402m

680m

1320 m

1320 m até 30/11

Covanca

<295m

295m

442m

642 m

882m+ aprovação da
alteração do projeto da
E23 até a E40 na CAIXA

Pechincha

<100m

100m

151m

298m

438m

Pequeno

<250m

250m

250m

626 m

1346m + garantir os
reassentamentos

Sangrador

<145m

145m

215m

406m

766m

RIOAGUAS – Detalhamento (2)
2) Saneamento – AP5 - Entregar relatório final com as bases georreferenciadas
das áreas não elegíveis (aprovado pelo Presidente, Prefeito/Secretário da
Municipal da Casa Civil - com os atos publicados) em 2013
As 5 entregas definidas e as respectivas pontuações são:

2 pontos:
- Compilação da base georreferenciada com toda estruturação da base cartográfica,
contendo os dados do Programa Morar Carioca e a delimitação dos loteamentos
irregulares SABREN, consistido no Memorial Descritivo número 1.

+ 2 pontos:
- Concluir até maio de 2013: Compilação da base georreferenciada incluindo a
delimitação das áreas de proteção de mananciais e as faixas lindeiras de rios e

22


córregos bem como as áreas ocupadas de propriedade privada. Incluir ainda os dados
do Programa Bairro Maravilha Oeste, consistido no Memorial Descritivo número 2.
+ 2 pontos:
- Concluir até junho de 2013: Ato publicado pelo Presidente com a delimitação das
áreas não elegíveis já definidas previamente aprovados pelo Prefeito/ Secretário
Municipal da Casa Civil.

+ 2 pontos:
- Compilação da base georreferenciada incluindo a Delimitação das áreas de proteção
ambiental, consistido no Memorial Descritivo número 3.

+ 2 pontos:
- Concluir até outubro de 2013 Compilação da base georreferenciada incluindo a
delimitação de áreas não cobertas por abastecimento de água e a delimitação de áreas
com densidade inferior a 50hab/hectare, consistido no Memorial Descritivo número 4 o
Memorial Descritivo Final e, caso necessário publicar novos atos.

RIOAGUAS – Detalhamento (3)
3) Saneamento – AP5 - Elaborar edital e contratar apoio técnico-operacional em
2013

Os marcos são:

Nota 2:
Elaborar o edital de licitação para a contratação da empresa de apoio técnico –
operacional;

Nota 4:
Publicação do edital de licitação para a contratação da empresa de apoio técnico –
operacional;

23


Nota 6:
Concluir a licitação de contratação da empresa de apoio técnico – operacional;

Nota 8:
Até Setembro de 2013: Dar início ao contrato de apoio técnico – operacional;

Nota 10:
Até Agosto de 2013: Dar início ao contrato de apoio técnico – operacional.

RIOAGUAS – Detalhamento (4)
4) Concluir as obras de controle de enchentes do Canal do Mangue em 2013
Os marcos são:

Nota 2: -

Nota 4:
- Concluir até agosto/13: o reservatório da Praça da Bandeira (18 mil m3) o deságue
do Rio Trapicheiros
- Concluir até fevereiro/14: os reservatórios:
Praça Niterói (75 mil m3)
Praça Vanhargen (45 mil m3)
Alto Grajaú (50 mil m3)
Extra (70 mil m3)

desvio Joana 3025 m
(sendo 1600 m de túnel em rocha)

Nota 6:
- Concluir até julho/13: o reservatório da Praça da Bandeira (18 mil m3) o deságue do
Rio Trapicheiros
- Concluir até fevereiro/14: os reservatórios:
Praça Niterói (75 mil m3)
24


Praça Vanhargen (45 mil m3)
Alto Grajaú (50 mil m3)
Extra (70 mil m3)

desvio Joana 3025 m
(sendo 1600 m de túnel em rocha)

Nota 8:
- Concluir até junho/13: o reservatório da Praça da Bandeira (18 mil m3) o
deságue do Rio Trapicheiros
- Concluir até fevereiro/14: os reservatórios:
Praça Niterói (75 mil m3)
Praça Vanhargen (45 mil m3)
Alto Grajaú (50 mil m3)
Extra (70 mil m3)

desvio Joana 3025 m
(sendo 1600 m de túnel em rocha)

Nota 10*:
- Concluir até outubro/13: o reservatório da Praça da Bandeira (18 mil m3) – 0,5
ponto
o deságue do Rio Trapicheiros – 0,5 ponto
- Concluir até dezembro/13: os reservatórios:
Praça Niterói (75 mil m3) – 1,0 ponto
Praça Vanhargen (45 mil m3) – 1,0 ponto
Alto Grajaú (50 mil m3) – 1,0 ponto
Extra (70 mil m3) – 1,0 ponto

desvio Joana 3025 m
(sendo 1600 m de túnel em rocha) – 5 pontos
* - atenção para as entregas e as respectivas pontuações
25


GEORIO – (1)
Nº

1

Descrição

Fonte

Reduzir em 19% o número de

Geo-Rio /

famílias que vivem em área de alto

SMH

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

%

-

2011

25%

16%

17%

18%

18%

40%

97

2012

15%

97

97.5

98

99

99,5

1340

2012

20%

48

47

45

43

30

Peso

2

4

6

8

10

20%

Publicar a

Iniciar os

Término

15%

20%

Licitação

serviços

da

até

até

Elaboraçã

109 km²

146 km

abril/13

junho/13

8

10

risco (encostas) em 2013

2

Manter o Índice de Operacionalidade

GPE / DEP /

% de dados

do Sistema Alerta-Rio em 99% em

GEORIO

pluviométricos

DFL/GEO-

dias

2013.

3

Realizar 95% das vistorias oriundas
de

solicitações

feitas

pela

RIO

(96%) 48

Subsecretaria de Defesa Civil em

dias

2013, reduzindo para 43 dias o
tempo

de

resposta

com

laudo

elaborado

GEORIO – (2)
Nº

4

Descrição

Fonte

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

100%

_

Elaborar mapeamento de risco para

DEP/

% de área

15% dos Maciços da Pedra Branca e

GEORIO

mapeada em

Mendanha

e

das

Ilhas

do

km²

729 Km²

Governador e Paquetá em 2013,
prioritariamente

em

áreas

mais

o dos
Mapas

adensadas.

Temáticos
até
setembro/
13

5

Executar

10

implantação

%
do

das
via

obras

de

DEP/

paralela

ao

GEORIO

Nota

-

-

20%

2

4

6

Elevado do Joá de acordo com os
marcos do cronograma preliminar
apresentado no anexo 2.

GEORIO – Detalhamento (1)

5) Executar 10 % das obras de implantação do via paralela ao Elevado do Joá de
acordo com os marcos do cronograma preliminar apresentado no anexo 2.

Os marcos são:
Nota 2: Publicar a Licitação até Abril de 2013
26


Nota 4: Iniciar os Serviços até Agosto de 2013

Nota 6: Executar os Itens 1.1 / 1.2 / 1.3 / 2.1 / 5.1 previstos no Cronograma Preliminar

Nota 8: Executar todos os itens previstos no Cronograma Preliminar até Dezembro de
2013

Nota 10: Executar todos os itens previstos no Cronograma Preliminar até Novembro de
2013

EOM

Nº

Descrição

Unidade

Peso

2

4

6

8

10

de
medida

1

Viabilizar

assinatura

dos

Instrumentos

instrumentos jurídicos relativos a

jurídicos

repasses do Governo Federal para

assinados

20%

Até

Até

Até

Até

Até

31/07/2013

30/06/2013

31/05/2013

30/04/2013

15/04/2013

as obras , da Arena de Handebol, do
Centro de Tênis, do Centro Aquático
e do Velódromo.

2

Finalizar o Projeto Básico para fins

Data

20%

31/10

30/09

31/08

31/07

30/06

Data

20%

31/08

31/07

30/06

31/05

30/04

Data

20%

31/08

31/07

30/06

31/05

30/04

Data

20%

31/08

31/07

30/06

31/05

30/04

de licitação da obra da Arena de
Handebol até 31/07/2013.

3

Finalizar o Projeto Básico para fins
de licitação da obra do Centro de
Tênis até 31/05/2013

4

Finalizar o Projeto Básico para fins
de licitação da obra do Centro
Aquático até 31/05/2013.

5

Finalizar o Projeto Básico para fins
de licitação da obra do Velódromo
até 31/05/2013.

27


SMC
Nº

1

Descrição

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Elaborar diagnóstico da situação dos

Número de

0

espaços culturais da SMC e os

equipamentos com

respectivos projetos de reforma.

Peso

2

4

6

8

10

2012

10%

6

8

10

12

14

321

2012

20%

280

300

320

340

360

0

2012

20%

2

4

6

8

10

0

2012

20%

16/2

20/3

24/4

28/5

32/6

0

2012

20%

400

600

800

1.000

1.200

0

2012

10%

20/12

5/12

20/11

05/11

21/10

diagnóstico e
projetos prontos

2

Expandir

oferta

Número de projetos

cultural da cidade por meio do

e

diversificar

a

culturais apoiados

Programa de Fomento à Produção
Cultural Carioca e da Lei Municipal
de Incentivo à Cultura.

3

Implantar um novo modelo de gestão

Número de espaços

nos espaços culturais da SMC.

com novo modelo de
gestão.

4

Implantar o programa Cultura Viva,

Número de pontos

em parceria com o MinC, de modo a

de cultura e de

apoiar pontos de cultura e pontões

pontões de cultura

de cultura na cidade.

5

Capacitar

artistas,

apoiados.
técnicos

e

produtores culturais.

6

Realizar

capacitadas.

de

Data de publicação

indicadores culturais da cidade e

dos indicadores e

iniciar

o

Número de pessoas

a

levantamento

elaboração

do

Plano

Municipal de Cultura.

início do processo do
plano.

SMF (1)
Nº

1

2

Descrição

Fonte

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Atingir os valores de receita tributária

CGM

7,014*

projetado

(excluindo o Imposto Sobre a Renda

(RREO –

IPCA-E

para 2012

e Proventos) previstos na LOA

Anexo III)

(5,78%)

Aumento

da

quantidade

de

contribuintes autorizados a emitir

Sistema de

R$ Milhões

UNID

119 mil

dez/12

Peso

2

4

6

8

10

30%

7.014,8

7.301

7.586

7.872

8.102

10%

119 mil

122.5 mil

126 mil

130

130 mil +

mil

Implantar o

NFSe

Nota Fiscal Eletrônica.

módulo de
denúncia na
Nota Carioca

3

Aumentar

o

número

de

CPFs

cadastrados no sistema de Notas

Relatório da

UNID

287.966

2012

10%

290 mil

320 mil

350 mil

NFSe

380

500 mil

mil

Fiscais eletrônicas.

4

Receita Financeira da Administração
Direta (fontes 100 a 199)

Relatório da

% da SELIC

100,03

F/STM

28

dez/12

15%

97

98

99

100

101


SMF (2)
Nº

5

Descrição

Fonte

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Nº de telas

Contrato de

2012

Peso

2

4

6

8

15%

90

160

230

300

10

Modernização do Sistema Fiscal e

Relatório da

Tributário medido pela quantidade de

SUBTF /

18 meses

Parcelamento do

funcionalidades (telas) do contrato

/Iplanrio

composto de

ISS pela internet

543 telas +

exceto inscrição

32 de

em dívida ativa

com a Unisys homologadas pelo
usuário.

Nota 8 +

parcelamento

6

Manter o grau de satisfação do

1746

%

90%

2012

10%

75%

80%

85%

90%

95%

Relatório da

R$ milhões

-

-

10%

100

200

300

400

600

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

mil unidades

56,9 mil

2012

20%

58

60

62,7

65

80

atendimento através do 1746 em
90% (IPTU e Nota Carioca).

7

Adesão a um valor de 400 milhões
no REFIS.

SMF

SMH (1)
Nº

1

Descrição

Fonte

Promover, até o final de 2013, a
contratação

de

65

mil

CEF/ SMH

novas

contratadas

unidades de habitação de interesse
social na cidade através de parcerias
com o setor privado e outras esferas
do governo (MCMV).

2

Reduzir, em pelo menos, 2,6 % as

IPP

%

2,2

2012

15%

2,3

2,4

2,5

2,6

3, 8

Reduzir em 19% o número de

Geo-Rio /

%

-

2011

20%

16%

17%

18%

19%

40%

famílias que vivem em área de alto

SMH

Nota

-

-

15%

2

4

6

8

10

áreas

ocupadas

cidade

até

por

2013,

favelas
tendo

na

como

referência o ano de 2008. (*)

3

risco (encostas) em 2013.

4

Realizar as obras de urbanização e

SMH

concluir os marcos do Programa
Morar Carioca em 2013, conforme
cronograma específico (em anexo).

29


SMH (2)
Nº

5

Descrição

Fonte

Realizar as obras de urbanização

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

SMH

Nota

-

-

15%

2

4

6

8

10

SME

unidade

-

-

15%

11

12

13

e concluir os marcos do Programa
Morar carioca no Complexo da
Penha

em

2013,

cronograma

conforme

específico

(em

anexo).

6

Construir

15

EDIs

cronograma

conforme

específico

(em

15 EDIs

15 EDIs

entregue

entregues e

anexo).

s, num

início da

total de

construção

2.875

de 3 EDIs,

vagas

até jun/13,
com
recursos da
SMH, num
total de
3.475 vagas

SECONSERVA
Nº

1

Descrição

Recapear

1,0

mil

Fonte

km

de

vias

Seconserva

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Km

420

2009-2012

Peso

2

4

6

20%

420

480

530

secundárias da cidade entre 2009 e

8

10

580

792

(+160)

2013.

2

Atualizar cadastro de ruas e calçadas

CGC

%

-

-

20%

60%

70%

80%

90%

100%

1746

%

34,6%

2012

20%

35%

30%

20%

15%

5%

1746

%

98,5%

2012

20%

80%

85%

90%

95%

100%

1746

%

63,1%

2012

20%

65%

68%

72%

85%

95%

de 90% dos logradouros da AP-5,
tendo como base o CadLog gerado
pelo IPP.

3

Reduzir para 15% o percentual de
solicitações

concluídas

“fechados

com

como

providência”,

relacionadas ao total de chamados
para reparo de buraco, em 2013.

4

Atender às demandas relacionadas
ao

reparo

de

buracos

da

SECONSERVA no 1746.

5

Grau de satisfação do atendimento
através do 1746

30


SECONSERVA – Detalhamento

2) Atualizar cadastro de ruas e calçadas de 90% dos logradouros da AP-5, tendo
como base o CadLog gerado pelo IPP

Fórmula de cálculo: Mapeamento da cobertura asfáltica em ruas e calçadas da cidade
contendo as informações:
. extensão;
. largura da caixa de rua;
. existência, largura e tipo de pavimento dos passeios;
. existência de rede de águas pluviais;
. existencia e tipo de rede coletora de esgoto (unitária ou separada);
. existencia de iluminação pública;
. acessibilidade para deficientes físicos.
As informações devem ser atualizadas e cadastradas por quadra do logradouro no
CadLog gerado pelo IPP.

Processo de medição: Porcentagem do total de logradouros mapeados e com
informações atualizadas disponibilizadas ao IPP para inclusão em base de dados
ligada ao CadLog.

3) Reduzir para 15% o percentual de solicitações concluídas como “fechados
com providência”, relacionadas ao total de chamados para reparo de buraco, em
2013.

Fórmula de Cálculo: Número de solicitações concluídas como “fechados sem
solução”, relacionadas ao reparo de buracos que dependam da ação das
concessionárias.

Processo de Medição: Informado pela Central 1746

31


RIOLUZ
Nº

1

Descrição

Fonte

Manter o índice de apagamento na

RIOLUZ

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

%

1,19%

2012

Peso

2

4

6

8

10

20%

5%

4%

3%

3%

Conclusão do

Cidade do Rio de Janeiro dentro do

Mapeamento

padrão de apagamento mundial (2%)

Georeferenciado

em 2013.

2

Realizar novo telegerenciamento e
mapeamento

georeferenciado

dos

pontos

luz

da

de

na

região

RIOLUZ

Nota

-

-

20%

40%

60%

80%

100%

100% +
Transcarioca

transOeste.

3

Realizar no mínimo 90% dos serviços

1746

%

90,8%

2012

20%

60%

70%

80%

90%

100%

1746

%

82,7%

2012

20%

70%

75%

80%

85%

95%

1746

Un

71.996

2012

20%

72.000

69.500

67.000

64.800

62.500

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

126

solicitados a Central 1746 dentro dos
prazos de atendimento determinados
em 2013.

4

Grau de satisfação do atendimento
através do 1746.

5

Reduzir em 10% os atendimentos
recebidos pela central 1746 para
atendimento da RioLuz em 2013,
com base 2012.

SMU
Nº

1

Descrição

Arrecadar R$120 milhões através da

R$ milhões

LC nº 99/09 (nota 8) e, também,
aprovar

novos

laudos

Peso

2

4

6

8

10

2012

15%

100

110

115

120

150

-

-

10%

50%

60%

70%

80%

80%

5900

2012

15%

6500

7000

7500

8000

10000

0

2012

15%

0

0

1

2

3

milhões

de

(em laudos

contrapartida no montante de R$150

aprovados)

milhões (nota 10).

2

Garantir que 80% dos processos
referentes

a

equipamentos

projetos
públicos

% de

de

processos

sejam

analisados

analisados em até 07 dias úteis, em
qualquer fase, e tenham sua vistoria
para habite-se realizada em até 07
dias úteis.

3

4

Aumentar em 15% o quantitativo de

nº de autos

autos de infração lavrados.

lavrados

Instalar

02

Pousos

em

(Chácara do Céu e Vidigal)

AEIS

Nº de Pousos
instalados

32


Nº

5

6

Descrição

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

Regularizar 3500 unidades em AEIS

Nº unidades

2900

(residenciais e comerciais).

regularizadas

2011

15%

2900

3100

3300

3500

4100

Elaborar 15 propostas de projetos

Nº de projetos

urbanísticos para a cidade (validados

elaborados

12

2012

15%

12

13

14

15

20

01

2012

15%

0

1

2

3

4

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

PGM

R$ milhões

400

Realizar as desapropriações para

SMO / PGM /

Nota

-

atender o cronograma de obras da

CVL

pelo Prefeito).

7

Elaborar 03 propostas de legislação
urbanística

(Plano

Urbanístico

Nº de

/

propostas

Operação Urbana da Cidade Nova e

encaminhadas

mais 02 PEUs).

PGM
Nº

1

Descrição

Aumentar

a

arrecadar

Fonte

valores

Peso

2

4

6

8

10

2012

50%

800

1bi

1,2bi

1,5bi

2 bi

-

50%

2

4

6

8

10

inscritos em Dívida Ativa/ Refis

2

Transcarioca em 2013

PGM – Detalhamento

8) Realizar as desapropriações para atender o cronograma de obras da
Transcarioca em 2013

As entregas são:
Nota 2: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte após
30/08 e 215
processos após 30/10

Nota 4: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
30/08 e 215
processos até 30/10
33


Nota 6: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
15/08 e 215
processos até 30/10

Nota 8: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
15/08 e 215
processos até 15/10

Nota 10: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
30/07 e 215
processos até 30/09

SESQV

Nº

Descrição

Fonte

Atender 40.000 (quarenta mil) cidadãos com

1

SESQV

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Cidadãos

26.000

Pessoas

Idosos

idade acima de 40 anos no âmbito do Projeto

acima de 40

ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, durante o

anos

Peso

2

4

6

8

10

2012

20%

29.500

33.000

36.500

40.000

48.000

8.400

2012

10%

10.350

12.300

14.250

16.200

19.440

5.400

2012

10%

5.550

5.700

5.850

6.000

7.200

2.300

2012

10%

2.875

3.450

4.025

4.600

5.520

4,00%

2012

10%

4%

6%

8%

10%

12%

ano de 2013.
Atender 16.200 (dezesseis mil e duzentas)

2

SESQV

pessoas no âmbito do Projeto QUALIMÓVEL,
durante o período abril a dezembro de 2013.
Atender 6.000 (seis mil) idosos com idade

3

SESQV

acima de 60 anos no âmbito do Projeto CASAS

(acima de 60

DE CONVIVÊNCIA, durante o ano de 2013.
4.1

anos)

Mensurar a aptidão física da pessoa idosa
usuária

dos

TERCEIRA

Projetos
IDADE

e

ACADEMIAS

DA

CASAS

DE

I.E.S.

Nº Pessoas
Pesquisadas

CONVIVÊNCIA, através da realização de 2

4

(duas) medições no ano de 2013.
4.2

Aumentar, entre as 2 (duas) medições, o

I.E.S.

%

indicador em 10%, através das ações dos
Projetos ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE e
CASAS DE CONVIVÊNCIA.

34


Nº

Descrição

5.1

Fonte

Mensurar a percepção da qualidade de vida da
pessoa

idosa

usuária

dos

I.E.S.

Projetos

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

Nº Pessoas

2.300

2012

10%

2.875

3.450

4.025

4.600

5.520

%

4,00%

2012

10%

4%

6%

8%

10%

12%

Nº Pessoas

2.300

2012

10%

2.875

3.450

4.025

4.600

5.520

4,00%

2012

10%

4%

6%

8%

10%

12%

Pesquisadas

ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE e CASAS
DE CONVIVÊNCIA, através da realização de 2

5

(duas) medições no ano de 2013.
5.2

Aumentar, entre as 2 (duas) medições, o

I.E.S.

indicador em 10% através das ações dos
Projetos ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE e
CASAS DE CONVIVÊNCIA.
6.1

Mensurar o grau de depressão da pessoa idosa
usuária

dos

TERCEIRA

Projetos
IDADE

ACADEMIAS

DA

CASAS

DE

e

I.E.S.

Pesquisadas

CONVIVÊNCIA, através da realização de 2

6

(duas) medições no ano de 2013.
6.2

Melhorar, entre as 2 (duas) medições, o

I.E.S.

%

indicador em 10%, através das ações dos
Projetos ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE e
CASAS DE CONVIVÊNCIA.

SMTE
Nº

1

Descrição

Fonte

Colocar no mercado de trabalho
(estágio,

emprego

autônomo),em

até

formal
quatro

SMTE

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Nº de pessoas

2.031

ou

capacitadas e

meses

colocadas no

após a realização dos cursos, pelo

mercado de

menos 3150 pessoas capacitadas

trabalho

Peso

2

4

6

8

10

2011

20%

2.680

2.835

2.990

3150

3.780

36,2%

2011

20%

35%

36%

37%

38%

42%

-

-

10%

18000

2000

22000

24.000

26000

33200

2012

10%

34000

36500

38500

40000

42500

-

-

20%

600

650

700

750

800

em cursos da prefeitura em 2012.

2

Colocar no mercado de trabalho
(estágio,

emprego

autônomo)

38%

formal

SMTE

capacitadas e

pessoas

colocadas no

capacitadas em cursos da Prefeitura

mercado de

das

em 2012.

3

trabalho

Encaminhar 24.000 pessoas para o

nº de pessoas

mercado de trabalho através do

encaminhadas

PLANSINE

para vagas de

-

Sistema

MAIS

EMPREGO em 2013.

4

% de pessoas

ou

emprego

Emitir ao menos, 40.000 carteiras de

Sistema

Nº de carteiras

trabalho em 2013

Portal

emitidas

Mais
Emprego
do MTE

5

Capacitar 750 empreendedores em
gestão de pequenos negócios em
2013

SMTE

nº de
empreendedores
capacitados

35


Nº

6

Descrição

Fonte

Inserir no mercado de trabalho 10%
(dez

por

cento)

dos

SMTE

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

%

-

-

20%

4%

4%

8%

10

15%

Peso

2

4

6

8

10

cidadãos

atendidos pelo Projeto Itinerante do
Trabalho.

RIOFILME

Nº

1

2

Descrição

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Aumentar para 11 milhões o número

Número de

Número de

2012

15%

8,0

9,0

10,0

11,0

14,0

de ingressos vendidos por filmes de

ingressos

ingressos

produtoras cariocas.

(milhões)

(milhões)

Atrair R$10 milhões de investimentos

R$ milhões

-

-

15%

4

6

8

10

12

Acelerar a contratação dos projetos

% de projetos

-

-

10%

20%

40%

60%

80%

100%

selecionados pelos editais da linha

contratados

de investimentos não-rembolsáveis,

(publicação no

´publicando

DO) até 30/10

751

2012

10%

700

725

750

775

800

2012

15%

600

700

800

900

1.000

de canais de TV paga em projetos de
produtoras cariocas investidos pela
RioFilme.

3

80%

dos

projetos

contratados.

4

Elevar para 775 mil o número de

Número de

participantes dos eventos apoiados

pessoas (mil)

pela RioFilme.

5

Aumentar para 900 o número de

Número de

Número de

pessoas capacitadas por programas

pessoas

pessoas

%

59,5%

2012

15%

59%

61%

63%

65%

68%

Público (mil)

104.186

2012

20%

100

135

170

205

240

financiados pela RioFilme.

6

Elevar em 5 pontos percentuais o
percentual de receitas próprias da
RioFilme e recursos de terceiros no
total de recursos disponíveis para
investimento reembolsável.

7

Elevar para 205 mil o número de
ingressos vendidos pelos cinema da
rede CineCarioca.

36


RioTur/ Setur
Nº

1

Descrição

Aumentar

a

oferta

de

quartos,

mantendo

a

taxa

de

ocupação

Valor

Data

de

De

referência

referência

20.978

2012

Peso

2

4

6

8

10

25%

20.978

21.200

21.400

22.000 (80%)

22.750(85%)

(60%)

(65%)

(70%)

2.000

2.500

3.000

3.200

4.000

Projeto Finalizado e

hoteleira acima de 80%.

2

Qualificar ao menos 3.200 pessoas

0

2012

25%

0

2012

25%

especializadas em serviços turísticos

3

Implantação

de

Projeto

de

Sinalização Turísticas de Pedestres.

Termo de

Licitação do

Projeto em

Projeto

Referência

Projeto

Andamento

Finalizado

Aprovado

Publicada

CEF

4

Implantação

de

Incubadora

de

0

2012

25%

Licitação da
Segunda Fase
Publicada

Projeto

Licitação do

Implantação

Incubadora

Incubadora

sem

Projeto

em

implantada e

implantada com

Desenvolvi

Publicada

andamento

Turismo Carioca

mento

concorrência

empresas

de emnpresas

funcionando

publicada

FPJ

Nº

1

Descrição

Fonte

Implantar 50% dos Projetos da 1ª

FPJ

Fase do Programa 15 Minutos

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

Número de

-

-

25%

2

4

6

8

10

-

-

25%

400

800

1200

1.500

1.922

projetos

Verdes

2

Implantar

Sistema

de

FPJ

Georeferenciamento de Praças

3

Plantio de 54.137 árvores em

Nº de praças
georeferenciadas

FPJ

Nº de árvores

40.960

2012

25%

25.000

35.000

45.000

54.137

65.000

FPJ

Nº de adoções

170

2012

25%

170

185

200

215

250

ruas e praças da cidade.

4

Manter e aumentar em 15 % o
número de adoções de áreas
públicas na cidade, tendo como
base o realizado entre 2012 e
2013.

37


SMPD

Nº

1

Descrição

Fonte

Peso

2

4

6

20%

Contrat.

Capacit

Consult

Eq. de

SMPD e seus familiares, com

Espec. p/

Aplicação

vistas a sua publicação em

Elabor.

2014.

Projeto

Realizar pesquisa sobre perfil

NIG

sócio-ecômico dos usuários da

Unidade

Valor

Ano

de

de

De

medida

referência

referência

Etapas da

Inexistente

Pesquisa

8

10

Execução

Compil.

Elaborar

da

dos dados

PPA

Pesquisa

e análise

2014/2017

técnicos

crítica dos

, tendo

da SMPD

result.

como

Pesq.

base os

Pesquisa

realizada

dados
coletados
na pesq.
E o Plano
de
Governo
da
Prefeitura

2

3

Ampliar 10% o número de

NIG

Nº de

usuários atendidos na SMPD

usuários

(1)

atendidos

Ampliar

em

80%

o

apoio

NIG

Nº de

técnico às escolas da rede

escolas

municipal

atendidas

de

mantenham

ensino,

que

Pessoas

com

Deficiências
através

2012

20%

5196

5323

5450

5576

6000

251

2012

20%

301

351

402

452

510

20%

40%

60%

80%

100%

matriculadas,

do

Reforço

5062

Programa

aos

de

Processos

Formativos, de Aprendizagem
Produtiva, de Desenvolvimento
da Cultura e da Prática de
Atividade Física e Esportiva
para Pessoas com Deficiências
– Eixo Integração

4

Mapear os pontos turísticos e

NIG

museus da Cidade do Rio de

% de

Inexistente

mapeamento

100% +
Plano de

Janeiro, cadastrados no IPP,

Orient.

em relação a acessibilidade
espacial,

comunicação

e

tecnologia.

5

Mapear os pontos de embarque
e desembarque de passageiros

NIG

% de

Inexistente

mapeamento

na

60%

80%

100%

100% +

Orient.

Cidade do Rio de Janeiro,

terminais

40%

Plano de

da rede de transportes da

catalogados

20%

SMTR:
rodoviários,

metroviários, ferroviários , das
barcas e aeroportos.

38


RIOZOO
Nº

1

Descrição

Fonte

Baixar 10% dos custos das

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

RIOZOO

R$

2.758.892

2012

20%

2.689.919

2.620.947

2.551.975

2.483.002

1.931.224

RIOZOO

UM

7.774

2012

30%

3.576

5.364

7.152

8.940

10.106

RIOZOO

UM

1.235.830

2012

30%

1.266.725

1.297.621

1.328.517

1.359.413

1.606.579

RIOZOO

%

-

-

20%

5%

10%

15%

20%

40%

Fonte

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

Nota

-

-

20%

2

4

6

8

10

%

-

-

15%

40%

50%

80%

90%

95%

% de

-

-

15%

60%

50%

60%

70%

80%

concessionárias (água, gás, light
e telefonia).

3

Aumento de 15% dos visitantes
nos

projetos

educativos

com

visitas orientadas na RIOZOO.

4

Aumento de 10% do publico
visitante total

5

Melhorar 20% a percepção dos
visitantes em relação a limpeza,
bons

tratos

ao

animais

e

sinalização.

SECT
Nº

1

Descrição

Preparar os editais para licitação
das Naves do Conhecimento a
serem construídas em 2014.

2

Grau de satisfação dos usuários
com

a

Praça

e

Naves

SECT

do

Conhecimento de bom ou ótimo,
em uma análise estatisticamente
significativa.

3

Grau de fidelidade dos usuários
com

a

Praça

e

Naves

SECT

do

usuários que

Conhecimento.

retornam as
naves no
período de
30 dias

4

Aumentar o número de usuários

SECT

Mil usuários

-

-

15%

15

20

25

30

60

SECT

%

35.643

31/12/2012

10%

60.593

64.157

67.719

71.286

81.978

SECT

%

214.538

31/12/2012

10%

364.716

386.170

407.624

429.076

493.438

da rede pública municipal em
Praças

e

Naves

do

Conhecimento para 30 000 em
2013.

5

Aumentar em 100% o número de
usuários cadastrados de Praças
e Naves do Conhecimento em
2013.

6

Aumentar em 100% o número de
usuários de Praças e Naves do
Conhecimento em 2013.

39


Nº

7

Descrição

Fonte

Garantir que 40% dos alunos
capacitados
empregados

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

%

40%

2012

SECT

Peso

2

4

6

8

10

15%

25%

30%

35%

40%

50%

estejam
no

Projeto

FORSOFT.

SECT - Detalhamento
1) Preparar os editais para licitação das Naves do Conhecimento a serem
construídas em 2014.

Os marcos são:
Nota 2: -

Nota 4: planejamento para construção das Naves do Conhecimento, aprovado pelo
Prefeito, até Junho/2013

Nota 6: nota 4 + definição de terrenos para as Naves do Conhecimento a serem
construídas em 2014 até Agosto/2013

Nota 8: nota 6 + o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das Naves do
Conhecimento até Dezembro/13

Nota 10: nota 6 + o edital pronto, aprovado pelo Prefeito, para a licitação das Naves do
Conhecimento até Setembro/13

Observação:
Para o atingimento da meta (nota 8) estão incluídos: identificação de todos os terrenos
aprovados pelo Prefeito, termo de referência, orçamento, cronograma das obras e
projetos básicos.

40


SMA
Nº

1

Descrição

Fonte

Reduzir em até 10% o valor real

SMA/

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

Nota

-

-

35%

2

4

6

8

10

A ser

2011

35%

1%

2%

3%

redução de

Reduzir em

5%

mais 2 órgãos

unitário de aquisições das principais
famílias de compras (serviços e
insumos) até 2016, tendo como

CVL/
CGM

referência o ano de 2012

2

Economia de pelo menos 5% no

GM-RIO/

R$/km

gasto médio de combustível por km
rodado na frota de veículos da
Guarda

Municipal

tendo

apurado
SMA

(Comlurb ou

como

SMO ou SME

referência o ano de 2011.

ou SMF ou
CVL ou
Saúde)

3

Reduzir para 6% a relação entre as

CGM

%

7%

Dez/12

contratações por emergência e as

30%

13,0%

10,0

8,0%

6,0%

5,0%

%

contratações por pregão em 2013.

SMA – Detalhamento

1) Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisições das principais famílias
de compras (serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de 2012

Os marcos são:

Nota 2 – aprovar edital com o Prefeito

Nota 4 – Lançar edital de Compras Estratégicas para Planejamento e Implantação
Onda 1

Nota 6 – Concluir Contratação e iniciar projeto

Nota 8 – Concluir e apresentar o Planejamento de redução de gastos para o período
2013-2016, por família de compras, com detalhamento das estratégias, potenciais de
redução a curto, médio e longo prazos, alavancas de benefícios incluindo planejamento

41


de demanda, organização de compras e programa de trabalho para implantação da
Onda 1

Nota 10 – Auferir benefícios potenciais de curto-prazo com redução de custos unitários
reais em contratos, ou outros instrumentos, vigentes em 2013 em um valor mínimo de
R$6 milhões. Como observação geral deve se mencionar que esta meta está vinculada
a aprovação do Prefeito deste projeto para o ano de 2013.

CGM
Nº

1

Descrição

Fonte

Reduzir em até 10% o valor real

SMA /

unitário de aquisições das principais

CVL /

famílias de compras (serviços e

CGM

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

Nota

-

-

30%

2

4

6

8

10

%

0

-

20%

10%

30%

50%

80%

Nota 8 + Garantir que

insumos) até 2016, tendo como
referência o ano de 2012

2

Comparar os valores unitários de

GAB / SIC

materiais

/ SUBG

identificados

na

tabela

os materiais

Catálogo de Materiais do SIGMA
como

não

genéricos

adquiridos

pelos

registrados

na

e

comparados sejam

Ativo,

contratados pela

órgãos

e

Prefeitura dentro dos

solicitação

de

preços de mercado, e

despesa no Fincon, com os preços

que eventuais

de mercado, através de ferramenta

contratações acima

de controle de preços sistematizada

deste parâmetro

(gerando redução de 20% do valor

sejam reconduzidas

dos itens identificados acima de

ao preço de mercado

mercado)

ou que haja
instauração de
processo de apuração
de responsabilidade.

3

Realizar auditorias das informações
prestadas
cumprimento

referentes
de

40

metas

CVL

ao

Número de

24

2011

25%

25

30

35

40

45

25%

2

5

7

10

13

Metas

dos

acordos de resultados firmados.

4

Acompanhar de forma automatizada
a

realização

de

financeiros de obras.

cronogramas

SIC/CGDI

Número de

0

obras com
cronograma
financeiro
monitorados

42


CGM – Detalhamento

1) Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisições das principais famílias
de compras (serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de 2012

Os marcos são:
Nota 2 – aprovar edital com o Prefeito

Nota 4 – Lançar edital de Compras Estratégicas para Planejamento e Implantação
Onda 1

Nota 6 – Concluir Contratação e iniciar projeto

Nota 8 – Concluir e apresentar o Planejamento de redução de gastos para o período
2013-2016, por família de compras, com detalhamento das estratégias, potenciais de
redução a curto, médio e longo prazos, alavancas de benefícios incluindo planejamento
de demanda, organização de compras e programa de trabalho para implantação da
Onda 1

Nota 10 – Auferir benefícios potenciais de curto-prazo com redução de custos unitários
reais em contratos, ou outros instrumentos, vigentes em 2013 em um valor mínimo de
R$6 milhões. Como observação geral deve se mencionar que esta meta está vinculada
a aprovação do Prefeito deste projeto para o ano de 2013.

43


IPLAN
Nº

1

Descrição

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

557

2012

20

557

623

690

800

1000

%

48,15

2012

10

48

60

75

90

95

%

99,88

2012

20

99,60

99,70

99,80

99,88

99,89

Horas

3h 04m

2012

10

10

8

6

4

2

Horas

7h 36m

2012

10

16

14

12

10

8

Horas

8h 04m

2012

10

30

28

26

14

16

%

-

-

10

70

75

80

85

90

%

-

-

10

70

75

80

85

90

Prover

conectividade

com

alto

Nº de UA

padrão

de

para

800

conectadas

eficiência

unidades

administrativas

da

Prefeitura.

2

Realizar no prazo acordado 90% dos
projetos selecionados (em conjunto
com a CVL) para atendimento de
metas definidas em acordos de
resultados e prioridades definidas
pelo Prefeito..

3

Garantir

em

média

99,88%

de

disponibilidade do Datacenter no
ano.

4

Resolver

os

problemas

com

diagnóstico primário "simples" em até
4 horas em média.

5

Resolver

os

problemas

com

diagnóstico primário "Médio" em até
10 horas em média.

6

Resolver

os

problemas

com

diagnóstico primário "Complexo" em
até 24 horas em média.

7

Ter 85% de satisfação (de avaliações
boas ou ótimas) em pesquisa de
satisfação

(estatisticamente

significativa)

da

prestação

dos

serviços de atendimento da área de
operações.

8

Ter 85% de satisfação (de avaliações
boas ou ótimas) em pesquisa de
satisfação

(estatisticamente

significativa)

da

prestação

dos

serviços

gerenciamento

de

de

projetos (constantes da meta 2).

44


PLANETÁRIO
Nº

1

Descrição

Fonte

Aumentar em 30% o atendimento

Peso

2

4

6

8

10

2012

20%

11.079

11.607

12.662

13.717

14.772

2.308.194

2012

20%

2.423.603

2.539.013

2.769.832

3.000.652

3.231.471

43.101

2012

20%

45.256

47.411

51.721

56.031

60.341

11.412

2012

20%

12.553

13.694

14.836

17.118

20.542

n/a

2012

20%

14.400

15.200

16.800

21.600

50.000

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

SEPDA

n. cirurgias

3216

2012

35%

3.200

3.300

3.400

4.020

5.000

SEPDA

n. atend.

1.018

2012

30%

1.000

1.100

1.200

1.425

2.500

SEPDA

%

28,1%

2012

35%

60%

70%

80%

90%

950%

Planetário

ao público oriundo dos projetos

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Público com

10.552

gratuidade

sociais. Planetário

2

Aumentar em 30% o faturamento

Planetário

da receita própria F2000.

3

bruto

Aumentar em 30% o atendimento

Planetário

aos alunos da rede Municipal de

Número de
alunos

Educação.

4

Faturamento

atendidos

Aumentar em 50% o atendimento

Planetário

Número de

de alunos da rede Municipal de

alunos

Educação na unidade de Santa

atendidos

Cruz.

5

Inauguração e atendimento ao

Planetário

Número de

público no Museu das Idéias –

alunos

Cidade das Crianças – Santa

atendidos

Cruz.

SEPDA
Nº

1

Descrição

Fonte

Aumentar o número de cirurgias
no Programa Bicho Rio em pelo
menos 25% em 2013 tendo
como referência o ano de 2012.

2

Aumentar

o

número

de

atendimento clínico no Programa
Bicho Rio em pelo menos 40%
em 2013 tendo como referência
o ano de 2012.

3

Realizar no mínimo 90% dos
serviços solicitados à Central
1746

dentro

dos

prazos

de

atendimento determinados, em
2013.

45


SEDECON
Nº

1

Descrição

Desenvolver

e

Sistema

de

Eletrônico

ao

Fonte

implantar

o

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

SEDECON

Nota

-

-

20%

2

4

6

8

10

SEDECON

Nota

-

-

20%

2

4

6

8

10

SEDECON

Nota

-

-

20%

10

20

30

46

50

SEDECON

Nota

-

-

20%

2

4

6

8

10

1746

%

-

-

20%

50%

60%

70%

80%

90%

Atendimento
Consumidor

e

disponibilizar o acesso para o
público através da Internet.

2

Implantar

e

Centros

de

operacionalizar
Atendimento

e

Solução do Procon Carioca.

3

Dobrar

o

número

de

estabelecimentos fiscalizados em
2012.

4

Criar e implantar o Centro de
Educação para o Consumidor.

5

Ter 80% das reclamações feitas
através

da

respondidas

Central
pelas

1746

empresas

reclamadas no prazo de 10 dias.

SEDECON – Detalhamento (1)

1) Desenvolver e implantar o Sistema de Atendimento Eletrônico ao Consumidor
e disponibilizar o acesso para o público através da Internet.

Observações:

Nota 2: Contratação do desenvolvimento do sistema

Nota 4: Especificação do sistema

Nota 6: Codificação e teste do sistema

Nota 8: Disponibilização do sistema pela Internet

46


Nota 10: Dobrar consumidores atendidos em 2012 (ou seja, alcançar 1200
consumidores)

2) Implantar e operacionalizar Centros de Atendimento e Solução do Procon
Carioca.

Nota 2: Implantar/realizar 1 Centro de Atendimento e Solução do Procon Carioca

Nota 4: Implantar/realizar 2 Centro de Atendimento e Solução do Procon Carioca

Nota 6: Implantar/realizar 3 Centro de Atendimento e Solução do Procon Carioca

Nota 8: Implantar/realizar 4 Centro de Atendimento e Solução do Procon Carioca

Nota 10: Implantar/realizar 6 Centro de Atendimento e Solução do Procon Carioca

SEDECON – Detalhamento (2)

4) Criar e implantar o Centro de Educação para o Consumidor

Observações:

Nota 2: Contratação da implantação do Centro de Educação Sobre o Consumo

Nota 4: Criação do Site para Distribuição de Conteúdo Educativo Digital

Nota 6: Implantação do canal de vídeos e podcasts educativos

Nota 8: Implantação da orientação para o consumidor via redes sociais

Nota 10: Capacitar 600 consumidores/fornecedores em cursos presenciais de 20h/aula

47


IC
Nº

1

Descrição

Fonte

Garantir que 90% dos pedidos,

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

IC

%

79,38

2012

25%

70%

75%

80%

90%

95%

IC

%

50%

2012

25%

65%

70%

75%

80%

90%

IC

%

64,63

2012

25%

65%

70%

75%

80%

90%

IC

%

3%

2012

25%

12%

10%

8%

5%

2%

Fonte

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

%

99%

2012

30%

80%

80%

90%

95%

99% + manter prazo

com OP expedidas e Prints
aprovadas, de serviços gráficos
do tipo lâmina, na quantidade de
até

50.000

unidades,

sejam

entregues em um prazo máximo
de até 2 dias úteis.

2

Garantir que 80% dos pedidos,
com

OP

expedida

e

Print

aprovadas, de serviços gráficos
impressos

com

acabamento

(apostilas, blocos e cartilhas), na
quantidade de até 500 unidades,
sejam entregues em um prazo
máximo de até 2 dias úteis.

3

Garantir que 80% dos pedidos,
com Ops expedidas e Prints
aprovadas, de serviços gráficos
de folders, na quantidade de até
5.000 unidades, sejam entregues
em um prazo máximo de ate 2
dias úteis.

4

Manter o índice de inadimplência
abaixo de 5% em 2013.

PreviRio
Nº

1

Descrição

Garantir que 95% dos pedidos de
pensão

estejam incluídos

Previ-Rio

na

para concessão de

folha subseqüente.

2

pecúlio em 45 dias

Garantir que 80% dos processos,
devidamente

instruídos,

de

aposentadoria

concedidas

no

Previ-Rio

%

-

-

30%

50%

60%

70%

80%

90%

Previ-Rio

Dias corridos

21

2012

20%

20

19

18

15

10

ano de 2013 tenham, no prazo
de 25 dias da chegada ao
PREVI-RIO as verbas de ganho
analisadas e incluídas..

3

Redução do prazo em 30% para
concessão do Auxílio Natalidade.

48


Nº

4

Descrição

Fonte

Comprev - Aumentar em 5% a

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Reais

39,49 MM

2012

Previ-Rio

Peso

2

4

6

8

10

20%

39,49

39,88

40,48

41,46

43,44

0%

1%

2,5%

5%

10%

arrecadação em relação ao valor
da Meta referente ao exercício
2012 (Obs: Valor calculado por
competência).

IPP

Nº

1

Descrição

Fonte

Implantação do programa UPP

IPP

Social em novas áreas com UPP

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referên

referên

cia

cia

-

-

Nº de UPP

Peso

2

4

6

8

10

20%

60%

70%

80%

100%

100% - todas

Social

em até 1,5

instaladas até 31 /10/ 2013, num

meses

prazo máximo de 2 meses.

2

Geração

de

ortofotos

Município

(base:

identificação

e

do

IPP

2013),

medição

Etapa

-

-

25%

alcançada

Realização

Aerofotos

Ortofotos

Ortofotos

Relatório

do voo

disponíveis

brutas

Finais

comparativo

no IPP

disponíveis

disponíveis

com anos

no IPP

no IPP e

anteriores das

da

variação das áreas de favelas.

Identificação

áreas das

e medição

favelas por AP,

da variação

RA e Bairros,

das áreas

destacando as

das favelas

mais

cadastradas

significativas

até
nov./2013

3

Calcular e informar mensalmente

CVL

Nº de metas

-

-

25%

25

30

35

40

45

FPJ

Nº de praças

-

-

15%

400

800

1200

1.500

1.922

no sistema do EGM os valores
realizados de 40 metas dos
Acordos de Resultados de 2013
definidas pela CVL.

5

Implantar

Sistema

de

Georeferenciamento de Praças.

49


IRPH
Nº

1

Descrição

Lançamento

Fonte

do

edital

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

IRPH

Nota

-

-

25%

2

4

6

8

10

IRPH

Nota

-

-

25%

2

4

6

8

10

IRPH

Nota

-

-

20%

2

4

6

8

10

IRPH

Nota

-

-

15%

2

4

6

8

10

IRPH

Nota

-

-

15%

2

4

6

8

10

PROAPAC, e emissão de licença
de

obra

para

os

projetos

selecionados.

2

Lançamento

do

edital

dos

próprios municipais, e concessão
de

uso

para

as

propostas

selecionadas.

3

Contratar

pesquisa

para

identificação de caracterização
de uso e ocupação, e perfil
sócioeconômico dos imóveis no
Centro Histórico.

4

Encaminhar para Câmara dos
Vereadores o projeto de lei de
regulamentação

do

fundo

municipal de conservação do
patrimônio cultural e da criação
do Instituto Rio Patrimônio da
Humanidade como autarquia.

5

Contratação

e veiculação de

campanha de comunicação para
o Centro Histórico.

IRPH – Detalhamento (1)

1) Lançamento do edital PROAPAC, e emissão de licença de obra para os
projetos selecionados

Nota 2: Elaboração e aprovação do edital até abril/13

Nota 4: Lançamento do edital até junho/13

Nota 6: Seleção dos projetos e assinatura dos convênios

Nota 8: Analise e licenciamento de 60% dos projetos selecionados

Nota 10: Licenciamento de 100% dos projetos aprovados
50


2) Lançamento do edital dos próprios municipais, e concessão de uso para as
propostas selecionadas

Nota 2: Elaboração do edital – abril/ 13

Nota 4: Aprovação do edital

Nota 6: Lançamento do edital

Nota 8: Seleção das propostas

Nota 10: Assinatura de 80% dos contratos

IRPH – Detalhamento (2)

3) Contratar pesquisa para identificação de caracterização de uso e ocupação, e
perfil socioeconômico dos imóveis no Centro Histórico

Nota 2: Elaboração de 50% do T.R. até Junho/ 13

Nota 4: Elaboração de 100% do T.R. até Julho/ 13

Nota 6: Lançamento do edital de licitação

Nota 8: Contratação da equipe

Nota 10: Entrega da primeira fase do produto (10% do produto final)

51


4) Encaminhar para Câmara dos Vereadores o projeto de lei de regulamentação
do fundo municipal de conservação do patrimônio cultural e da criação do
Instituto Rio Patrimônio da Humanidade como autarquia.

Nota 2: Elaboração da minuta do projeto de lei do fundo até maio/ 13

Nota 4: Elaboração da minuta do projeto de lei de criação do IRPH até junho/ 13

Nota 6: Obter a aprovação da PGM

Nota 8: Encaminhar os projetos de lei para a câmara

Nota 10: Obter aprovação dos projetos de leis na câmara

IRPH – Detalhamento (3)

5) Contratação e veiculação de campanha de comunicação para o Centro
Histórico

Nota 2: Elaboração do T.R para contratação da campanha até junho/ 13

Nota 4: Contratação da campanha

Nota 6: Obtenção de 50% do produto

Nota 8: Obtenção do produto e veiculação em 50% dos meios de comunicação
definidos

Nota 10: Veiculação em 100% dos meios de veiculação definidos

52


CVL (1)
Nº

1

Descrição

Fonte

Peso

2

4

6

8

10

-

10%

2

4

6

8

10

2011

10%

2

2,,1

2,2

2,3

2,7

75%

2011

5%

77%

78,5%

80,5%

82%

83%

-

-

15%

1

2

3

4

5

Unidade

Valor

Data

Peso

2

4

6

8

10

de

de

De

medida

referência

referência

Nota

-

-

15%

2

4

6

8

10

SMF

R$ Milhões

123,3

2012

15%

60

70

80

95

114

Garantir a implementação da

EGP/ EGM/

Número de

-

-

15%

1

2

3

4

5

Gestão de Alto Desempenho em

FJG

entregas

CVL

Número de

-

-

15%

1

2

3

4

5

Reduzir em até 10% o valor real
unitário

de

aquisições

das

SMA /CVL /

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

Nota

-

CGM

principais famílias de compras
(serviços e insumos) até 2016,
tendo como referência o ano de
2012.

2

Aumentar

número de

1,6 milhões de

atendimentos do 1746 por ano

o

atendimento

atendimentos

para

s (milhões)

2,3

atendimentos
aumentando

número

de

milhões

de

em

2013,

para

82%

1746

os

% de

serviços entregues classificados

serviços

como satisfeito/muito satisfeito

satisfeitos e

em pesquisa de opinião.

muito
satisfeitos

3

Garantir o início das obras do
VLT

e

a

Concessão

SUBPPPs

dos

Número de
entregas

Estacionamentos Públicos.

CVL (2)
Nº

4

Descrição

Realizar

as

Fonte

desapropriações

para atender o cronograma de

SMO / PGM
/ CVL

obras da Transcarioca em 2013.

5

Arrecadar R$ 95 milhões de
receita patrimonial.

6

2013.

7

Rever

os

processos

para

melhoria da gestão em duas

entregas

importantes áreas da PCRJ (
Empresa Pública de Saúde e
Saneamento

RioÁguas)

em

2013.

53


CVL – Detalhamento (1)

1) Reduzir em até 10% o valor real unitário de aquisições das principais famílias
de compras (serviços e insumos) até 2016, tendo como referência o ano de 2012

Os marcos são:

Nota 2 – aprovar edital com o Prefeito

Nota 4 – Lançar edital de Compras Estratégicas para Planejamento e Implantação
Onda 1

Nota 6 – Concluir Contratação e iniciar projeto

Nota 8 – Concluir e apresentar o Planejamento de redução de gastos para o período
2013-2016, por família de compras, com detalhamento das estratégias, potenciais de
redução a curto, médio e longo prazos, alavancas de benefícios incluindo planejamento
de demanda, organização de compras e programa de trabalho para implantação da
Onda 1

Nota 10 – Auferir benefícios potenciais de curto-prazo com redução de custos unitários
reais em contratos, ou outros instrumentos, vigentes em 2013 em um valor mínimo de
R$6 milhões. Como observação geral deve se mencionar que esta meta está vinculada
a aprovação do Prefeito deste projeto para o ano de 2013.

CVL – Detalhamento (2)

3) Garantir o início das obras do VLT e a Concessão dos Estacionamentos
Públicos

Entrega 1: Contrato da PPP do VLT assinado até Junho

54


Entrega 2: Emissão da ordem de Início das Obras da PPP do VLT até Setembro

Entrega 3: Emissão da ordem de Início das Obras da PPP do VLT até Setembro

Entrega 4: Licitação realizado para concessão de solução para estacionamentos
públicos rotativos

Entrega 5: Entregar o modelo de Contrato assinado para concessão de solução para
estacionamentos públicos rotativos

CVL – Detalhamento (3)

4) Realizar as desapropriações para atender o cronograma de obras da
Transcarioca em 2013

As entregas são:

Nota 2: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte após
30/08 e 215
processos após 30/10

Nota 4: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
30/08 e 215
processos até 30/10

Nota 6: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
15/08 e 215
processos até 30/10

Nota 8: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
15/08 e 215
processos até 15/10
55


Nota 10: Liberar para demolição: 65 processos prioritários para as obras de arte até
30/07 e 215
processos até 30/09

CVL – Detalhamento (4)

6) Garantir a implementação da Gestão de Alto Desempenho em 2013

Entrega 1: PL de criação do cargo de AGPMs aprovado na Câmara dos Vereadores

Entrega 2: Pessoas contratadas via concurso público e alocadas nas respectivas
secretarias

Entrega 3: Seleção Novos Lideres - Planejar e Implementar Processo Seleção - 60
Novos Lideres Aprovados

Entrega 4: Reunião de Gente - Planejar e Implementar Reunião de Gente com as
Top 7 Secretarias ou Orgãos (em Numero de Lideres) até Julho. Realizar a
Reunião de Gente com Prefeito

Entrega 5: Crescimento Lideres - Promoção de pelo menos 30 Lideres (DAS dez/13 >=
DAS dez /12)

CVL – Detalhamento (5)

7) Rever os processos para melhoria da gestão em duas importantes áreas da
PCRJ
( Empresa Pública de Saúde e Saneamento RioÁguas) em 2013

56


Entrega 1: Definição dos Processos de Gestão da Regulação do contrato de
concessão de esgotamento sanitário da AP5 até agosto/2013

Entrega 2: Garantir execução dos processos desenhados entre os meses de setembro
a dezembro

Entrega 3: Definição do modelo de funcionamento da estrutura “Big Data”

Entrega 4: Definição do Quadro de Pessoal para o “Big Data”

Entrega 5: Entregar os 3 itens acima e fazer a definição dos Processos de gestão de
uma outra área da Prefeitura

SMG
Nº

1

3

Descrição

Realizar

atendimentos

Unidade

Valor

Data

de

de

De

medida

referência

referência

-

-

Subprefeitu

número de

Presenciais em 2013.

ras / Ras

atendimentos

Tratamento e supervisão dos

Subprefeitu

número de

serviços públicos prestados ao

ras / RAs

serviços

cidadão.

2.700

Fonte

prestados

57

Peso

2

4

6

8

10

-

50%

980

1.620

2.160

2.700

3.240

-

50%

864

1296

1.728

2.160

2.592