ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.880, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007.
(publicada no DOE nº 245, de 28 de dezembro de 2007)
(vide anexos: volume 1; volume 2; volume 3 )
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício econômico-financeiro de 2008.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - A receita geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2008 é
estimada em R$ 21.295.775.610,00 (vinte e um bilhões, duzentos e noventa e cinco milhões,
setecentos e setenta e cinco mil e seiscentos e dez reais) compreendendo o Orçamento Geral do
Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração
Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte
classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
Tipo de Administração

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Total da Receita

Administração Direta
Autarquias
Fundações
Total Geral
Consolidado da Receita

17.757.900.315,31
2.838.858.327,00
80.190.616,00

577.426.329,69
6.332.792,00
35.067.230,00

18.335.326.645,00
2.845.191.119,00
115.257.846,00

20.676.949.258,31

618.826.351,69

21.295.775.610,00

§ 1º - Das Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$
2.122.877.783,00 (dois bilhões, cento e vinte e dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil e
setecentos e oitenta e três reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - Fundeb.
§ 2º - As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 1.846.005.000,00 (um
bilhão, oitocentos e quarenta e seis milhões e cinco mil reais) referentes ao retorno do Fundeb.
§ 3º - As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 896.467.679,00
(oitocentos e noventa e seis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e
nove reais), decorrente de recursos repassados ao Instituto de Previdência do Estado do Rio
Grande do Sul - IPERGS, para o custeio de assistência médica e pensões, e de operações intraorçamentárias realizadas entre órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado.

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Art. 2º - A despesa geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2008 é
fixada em R$ 22.590.238.306,91 (vinte e dois bilhões, quinhentos e noventa milhões, duzentos e
trinta e oito mil, trezentos e seis reais e noventa e um centavos) discriminada, a seguir, segundo
as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
Tipo de Administração Despesas Correntes
Administração Direta
Autarquias
Fundações
Total Geral
Consolidado da
Despesa

Despesas de Capital

Total da Despesa

16.750.685.740,40
2.702.237.976,45
447.493.061,83

2.364.211.045,77
272.005.185,79
53.605.296,67

19.114.896.786,17
2.974.243.162,24
501.098.358,50

19.900.416.778,68

2.689.821.528,23

22.590.238.306,91

§ 1º - A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada
Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 7º, inciso III, desta Lei.
§ 2º - A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE -, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício financeiro, créditos suplementares na forma do estabelecido
no art. 15 da Lei nº 12.750, de 20 de julho de 2007;
II - processar alterações nos programas de trabalho relativos à execução da Consulta
Popular para o exercício de 2008, que se revelarem materialmente inviáveis, obedecido o
disposto na Lei nº 11.920, de 10 de junho de 2003;
III - efetuar o reempenho das despesas estornadas no final de 2007, relativas à execução
da Consulta Popular daquele exercício;
IV - abrir créditos suplementares à conta da Reserva de Contingência para atendimento
das demandas ainda não executadas da Consulta Popular, conforme disposto no art. 7º da Lei nº
12.750, de 20 de julho de 2007; e
V - realizar, como antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 5% (cinco
por cento) da Receita Corrente Líquida.
Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a utilizar as seguintes fontes de recursos
para a cobertura do déficit orçamentário previsto de R$ 1.294.462.696,00 (um bilhão, duzentos e
noventa e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e seis reais),
para o exercício econômico-financeiro de 2008:
I - receitas extraordinárias oriundas da indenização pela manutenção de rodovias
federais;
II - ressarcimento adicional à Lei Kandir;
III - outras transferências da União.
Art. 5° - A autorização das despesas da presente Lei, no montante correspondente ao
déficit orçamentário previsto no art. 4°, fica condicionada ao devido ingresso das respectivas
receitas.

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Parágrafo único - Caso verificado, por ocasião dos relatórios de que trata o art. 9° da
Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, que o ingresso for inferior ou insuficiente, a
autorização e liberação financeira das despesas será proporcional, exceto para despesas de
pessoal.
Art. 6º - Os Poderes do Estado e o Ministério Público promoverão medidas necessárias
para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº 12.750, de 20 de julho de 2007,
durante a execução orçamentária do exercício econômico-financeiro de 2008, de acordo com o
previsto no art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 7º - Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de
administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Demonstrativo dos Programas de Governo – Anexo IV;
V - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo
V;
VI - Demonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo VI;
VII - Demonstrativo dos investimentos regionais, discriminados por projeto e por obra,
com a indicação da origem dos recursos - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IX - Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo IX; e
X - Demonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento
com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2008.
Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de dezembro de 2007.

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ANEXO I
ALTERAÇÕES FAVORÁVEIS
N° de
Ordem
(Nº da
Emenda)

1
(010)

2
(023)

Ementa
Texto
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Patrulha Agrícola
"Patrulha Agrícola para o para o Município de Piratini", do Órgão 15 Município de Piratini", no SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
Órgão 15 - SECRETARIA AGRONEGÓCIO, com a seguinte especificação:
DA
AGRICULTURA "Fornecer equipamentos e máquinas agrícolas para a
PECUÁRIA
E comunidade rural daquele Município e atender as
AGRONEGÓCIO.
necessidades dos munícipes.".Do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para
este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
para sua dotação.Destinando o total de R$ 70.000,00
(Setenta mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 6046 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, do Órgão - SECRETARIA DA
AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Aumenta
dotação
do Aumenta a Dotação do Projeto/Atividade 6343 Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS
MANUTENÇÃO
E ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão
AMPLIAÇÃO
DOS 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade
ESPAÇOS ESCOLARES - Orçamentária
1 - GABINETE E ORGÃOS
ENSINO
CENTRAIS, da Fonte de Recursos 5 - TESOUROFUNDAMENTAL, em R$ VINCULADOS POR LEI, do Grupo de Despesa 3 80.000,00 (oitenta mil OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 reais) destinando esses APLICAÇÕES DIRETAS, com o fim específico de
recursos
para
a destinar recursos para a "manutenção do Colégio
"Manutenção do Colégio Estadual Carlos Alberto Ribas do Município de
Estadual Alberto Ribas da Jaguarão, executando a pintura externa e interna das
cidade de Jaguarão".
paredes e aberturas do prédio, assim como, reforma de
assoalho e do piso das salas de aula da Escola",
destinando para este a importância de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais) .ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade
9001
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, do Órgão
- RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso

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4


1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais).

3
(027)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 CO-FINANCIAMENTO
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
DE HOSPITAIS, com a Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
finalidade precípua de da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
destinar recursos para a PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 Fundação
Assistencial OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 Beneficente de Guaíba.
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$
150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), totalizando
R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil
reais).

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5


4
(030)

5
(031)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 CO-FINANCIAMENTO
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
DE HOSPITAIS, em R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
80.000,00 com a finalidade da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
específica
de
destinar PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 recursos para a Santa Casa OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 de Misericórdia de Pelotas. TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$
80.000,00 (Oitenta mil reais), totalizando R$
80.000,00 (Oitenta mil reais).ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, do Órgão
- RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 CO-FINANCIAMENTO
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
DE HOSPITAIS, em R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
80.000,00 com o fito de da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
destinar recursos para a PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 Fundação
Hospital
de OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 Caridade do Município de TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$
Quaraí.
80.000,00 (Oitenta mil reais), totalizando R$
80.000,00 (Oitenta mil reais).ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, do Órgão
- RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
80.000,00 (Oitenta mil reais).

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6


6
(032)

7
(033)

8
(085)

Aumenta a dotação do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 CO-FINANCIAMENTO
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
DE
HOSPITAIS,
no Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
montante de R$ 100.000,00 da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
com a finalidade específica PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 de destinar recursos para o OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 Hospital
Municipal TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$
Brandão Júnior de São 100.000,00 (Cem mil reais), totalizando R$
Gabriel.
100.000,00 (Cem mil reais).ORIGEM DO RECURSO:
o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, do Órgão
- RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Patrulha Agrícola
"Patrulha Agrícola em em Jari", do Órgão
15 - SECRETARIA DA
Jari", no Órgão 15 - AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, da
SECRETARIA
DA Fonte de Recursos 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo
AGRICULTURA
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 PECUÁRIA
E TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS, com a seguinte
AGRONEGÓCIO.
especificação: fornecer equipamentos e máquinas
agrícolas para comunidades rurais para atender às
necessidades das pessoas que vivem nestas áreas",
destinando para este a importância de R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, do Órgão
- RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade 99 - A
DEFINIR, reduzindo-se deste a importância de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Constituição de
"Constituição de Centros Centros Gestores de Inovação", do Órgão 16 Gestores de Inovação", no SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
Órgão 16 - SECRETARIA ASSUNTOS INTERNACIONAIS, com a seguinte
DO
especificação: "Constituir Centros Gestores de
DESENVOLVIMENTO E Inovação para gerar e difundir inovações às pequenas e
DOS
ASSUNTOS médias empresas dos arranjos e sistemas locais de
INTERNACIONAIS.
produção coureiro-calçadista, moveleiro, auto-peças,
máquinas e implementos agrícolas, conservas, pedras
preciosas, vitivinícola e naval, no Estado, em suas
respectivas regiões.".

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7


9
(089)

Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
para sua dotação.
Destinando o total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4239 ADMINISTRAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE, do Órgão DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6047 Projeto/Atividade 6047 - DEFESA AGROPECUÁRIA, do Órgão
15 DEFESA
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
AGROPECUÁRIA.
AGRONEGÓCIO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais).

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ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6392 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA, do Órgão
- SECRETARIA DA
AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

8


Altera
o
texto
do Altera o texto do Projeto/Atividade 6276 - SISTEMA
Projeto/Atividade 6276 - DE VIGILÂNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR,
SISTEMA
DE da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL
VIGILÂNCIA DE SAÚDE DE SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA
DO TRABALHADOR.
ESTADUAL DA SAÚDE.

10
(091)

11
(104)

Passando o mesmo a ter a seguinte redação: "Implantar
ações eficazes em saúde do trabalhador, inclusive do
trabalhador da zona rural, estruturando-a, através de
sistema próprio de informações (SIST) e dos Centros de
Referência, integrando-os na concepção de vigilância
em saúde, visando minimizar os acidentes do trabalho
e as doenças ocupacionais que hoje tem custo social
elevado, com comprometimento na saúde, na economia
e na vida das comunidades.
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado
"DESENVOLVIMENTO
"DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL", do
DO TURISMO RURAL", Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE
no
Órgão
23
- E LAZER, com a seguinte especificação: "Implementar
SECRETARIA
DO ações com o objetivo de desenvolver o turismo rural no
TURISMO, ESPORTE E Estado, criando uma política permanente para o setor.".
LAZER.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para
este a importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil
reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para
sua dotação.
Destinando o total de R$ 280.000,00 (Duzentos e
oitenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6020 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA - PGE, do Órgão
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária 1 - PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil

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9


reais).

12
(139)

13
(142)

Altera
o
texto
do Altera o texto do Projeto/Atividade 4139 Projeto/Atividade 4139 - QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, no
QUALIFICAÇÃO
Programa 297 - PROGRAMA DE ATENÇÃO E
SOCIAL
E PROMOÇÃO À FAMÍLIA, da U. O. 59, do Órgão 59 PROFISSIONAL
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO
SOCIAL.
Passando o mesmo a ter a seguinte redação: "Realizar
cursos de qualificação e formação de trabalhadores
empregados, desempregados ou subempregados,
pessoas em situação de vulnerabilidade social e
conselheiros, visando dar condições de inserção cidadã
a homens e mulheres no mundo do trabalho. No
desenvolvimento das ações deverá ser priorizado as
regiões com maiores índices de desemprego e menores
índices de desenvolvimento econômico e social do
Estado.".
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "ATENÇÃO À
"ATENÇÃO À CRIANÇA CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE
EM
SITUAÇÃO
DE VULNERABILIDADE SOCIAL", no Programa 297 VULNERABILIDADE
PROGRAMA DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À
SOCIAL", no Órgão 21 - FAMÍLIA, da U.O. 01, do Órgão 21 - SECRETARIA
SECRETARIA
DA DA JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
JUSTIÇA
E
DO com a seguinte especificação: "Viabilizar ações e
DESENVOLVIMENTO
serviços com objetivos de resgatar crianças e
SOCIAL.
adolescentes em situação de vulnerabilidade social,
principalmente da Região Metropolitana.".
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, destinando para este a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a
importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil

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10


14
(181)

reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para
este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 750.000,00 (Setecentos e
cinqüenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6363 GESTÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, do
Órgão - SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta
mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 4170 Projeto/Atividade 4170 - GERAÇÃO DE TECNOLOGIA EM PRODUÇÃO
GERAÇÃO
DE ANIMAL E VEGETAL, do Órgão 68 - FUNDAÇÃO
TECNOLOGIA
EM ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, da
PRODUÇÃO ANIMAL E Unidade Orçamentária 1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL
VEGETAL.
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 30.000,00
(Trinta mil reais), totalizando R$ 30.000,00 (Trinta mil
reais), para a " Pesquisa de novas cultivares de cebola"
no valor de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2224 PUBLICIDADE, do Órgão - SECRETARIA DA
AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

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(189)

16
(195)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6031 Projeto/Atividade 6031 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
PERFURAÇÃO
DE COMUNITÁRIOS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
POÇOS
TUBULARES AGRICULTURA PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, da
COMUNITÁRIOS e altera Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS
a especificação.
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 350.000,00
(Trezentos e cinqüenta mil reais), totalizando R$
350.000,00 (Trezentos e cinqüenta mil reais) e altera a
especificação, incluindo na descrição: "garantir a
perfuração de poços para provimento de água em
projetos isolados ou coletivos de irrigação ou
abastecimento público no meio rural", destinando o
valor de R$350.000,00 para a Fronteira Oeste do
Estado.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6363 GESTÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA, do
Órgão - SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta
mil reais).
Reduz, por grupo de DESTINO: Redução, no montante de R$
despesa, as dotações do 61.067.100,00 (sessenta e um milhões, sessenta e sete
PODER JUDICIÁRIO, em mil e cem reais), das fontes apontadas na Mensagem
R$ 61.067.100,00 (sessenta Retificativa ao Projeto de Lei nº 358/2007,
e um milhões, sessenta e encaminhada pelo PODER EXECUTIVO para cobertura
sete mil e cem reais), de do déficit orçamentário, através da alteração do artigo
acordo com manifestação 4º do citado Projeto de Lei, passando as fontes para
do
TRIBUNAL
DE cobertura do déficit a representar R$
JUSTIÇA, no Ofício n° 1.294.462.696,00 (um bilhão, duzentos e noventa e
438/2007-SECPRES
quatro milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e
datado de 26-11-07, e reduz seiscentos e noventa e seis reais).
as fontes para cobertura do ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 2031 déficit orçamentário.
VENCIMENTO PESSOAL ATIVO DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, do Órgão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
da Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 21.037.627,00 (Vinte e um
milhões, trinta e sete mil e seiscentos e vinte e sete

http://www.al.rs.gov.br/legis

12


reais) e,
o Projeto/Atividade 6243 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES JURISDICIONAIS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, do Órgão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, da
Unidade Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindose deste a importância de R$ 40.029.473,00 (quarenta
milhões, vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e três
reais).

17
(196)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5585 Projeto/Atividade 5585 - INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, do Órgão
INFRA-ESTRUTURA
4 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E
AEROPORTUÁRIA,
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 destinando R$ 400.000,00 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
(quatrocentos mil reais) Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
para a pavimentação do 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 Aeroporto do Município de APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 400.000,00
SANTIAGO.
(Quatrocentos mil reais), totalizando R$ 400.000,00
(Quatrocentos mil reais), destinando os recursos para a
pavimentação do Aeroporto do Município de
SANTIAGO.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

13


18
(197)

19
(198)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6047 Projeto/Atividade 6047 - DEFESA AGROPECUÁRIA, do Órgão
15 DEFESA
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
AGROPECUÁRIA
AGRONEGÓCIO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 4325 Projeto/Atividade 4325 - APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO DA
APOIO
INFRA-ESTRUTURA, do Órgão 67 - FUNDAÇÃO
ADMINISTRATIVO
E ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, da
QUALIFICAÇÃO
DA Unidade Orçamentária 1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL
INFRA-ESTRUTURA.
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS
ROESSLER, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
70.000,00 (Setenta mil reais), totalizando R$
70.000,00 (Setenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

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20
(199)

21
(200)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6201 Projeto/Atividade 6201 - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO AMBIENTAL:
SISTEMA INTEGRADO SIGA-RS, do Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO
DE
GESTÃO AMBIENTE, da Unidade Orçamentária
1 AMBIENTAL: SIGA-RS. GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 70.000,00 (Setenta
mil reais), totalizando R$ 70.000,00 (Setenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5550 Projeto/Atividade 5550 - APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS, do Órgão 16
APOIO A INICIATIVAS - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS
MUNICIPAIS, destinando ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade
R$ 140.000,00 (Cento e Orçamentária
1 - GABINETE E ORGÃOS
quarenta mil reais) para o CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROMunicípio de ROSÁRIO LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
DO SUL.
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS, em R$ 140.000,00 (Cento e quarenta
mil reais), totalizando R$ 140.000,00 (Cento e
quarenta mil reais), destinando estes recursos para o
Município de ROSÁRIO DO SUL.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil
reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

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22
(201)

23
(202)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5619 Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 REGIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
SAÚDE, destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
200.000,00 (duzentos mil da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
reais) para o HOSPITAL PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 DE
CARIDADE
DE OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 CANGUÇU.
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00
(Cinqüenta mil reais), da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO,
no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, em R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta
mil reais), totalizando R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais), destinando este recurso para o HOSPITAL DE
CARIDADE DE CANGUÇU.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Patrulha Agrícola
"Patrulha Agrícola para o para o Município de Rio Grande", do Órgão 15 Município de Rio Grande", SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
no
Órgão
15
- AGRONEGÓCIO, com a seguinte especificação:
SECRETARIA
DA "Fornecer equipamentos e máquinas agrícolas para a
AGRICULTURA
comunidade rural do Município de Rio Grande e atender
PECUÁRIA
E as necessidades dos munícipes.".Do Grupo de Despesa 4
AGRONEGÓCIO.
- INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para
este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
para sua dotação.Destinando o total de R$ 100.000,00
(cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO
RURAL,
do
Órgão
SECRETARIA
DA
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

16


TRANSFERÊNCIA A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

24
(203)

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "ASFALTO NAS
"ASFALTO NAS RUAS", RUAS", do Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
no
Órgão
64
- PLANEJAMENTO METROPOLITANO E
FUNDAÇÃO ESTADUAL REGIONAL, com a seguinte especificação: "Destinar
DE
PLANEJAMENTO recursos para a pavimentação de ruas do Município de
METROPOLITANO
E SÃO JOSÉ DO NORTE".
REGIONAL,
destinando Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
R$ 100.000,00 (Cem mil de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 reais) para pavimentação de TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para
ruas do Município de SÃO este a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
JOSÉ DO NORTE.
para sua dotação, destinando os recursos adicionais para
pavimentação de ruas do Município de SÃO JOSÉ DO
NORTE.
Destinando o total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

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(204)

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(205)

27
(206)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 4337 Projeto/Atividade 4337 - POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL PARA PESSOAS
POLÍTICA
PÚBLICA PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E PESSOAS
ESTADUAL
PARA PORTADORAS DE ALTAS HABILIDADES, do
PESSOAS PORTADORAS Órgão 55 - FUNDAÇÃO DE ARTIC. E DESENV. DE
DE
DEFICIÊNCIA
E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH NO
PESSOAS PORTADORAS RGS-FADERS, da Unidade Orçamentária
1 DE
ALTAS FUNDAÇÃO DE ARTIC. E DESENV. DE
HABILIDADES.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PPD E PPAH NO
RGS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais),
totalizando R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 4214 Projeto/Atividade 4214 - GESTÃO
AMBIENTAL
COMPARTILHADA
GESTÃO AMBIENTAL ESTADO-MUNICÍPIO, do Órgão 67 - FUNDAÇÃO
COMPARTILHADA
ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, da
ESTADO-MUNICÍPIO.
Unidade Orçamentária 1 - FUNDAÇÃO ESTADUAL
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS
ROESSLER, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
50.000,00 (Cinqüenta mil reais), totalizando R$
50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "ASFALTO NAS
"ASFALTO NAS RUAS", RUAS", do Órgão 64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE
no
Órgão
64
- PLANEJAMENTO
METROPOLITANO
E

http://www.al.rs.gov.br/legis

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28
(207)

FUNDAÇÃO ESTADUAL REGIONAL, com a seguinte especificação: "Formular e
DE
PLANEJAMENTO aplicar critérios para definição dos trechos a serem
METROPOLITANO
E pavimentados. Elaborar termos de referência, contratar
REGIONAL.
projetos de engenharia, contratar e realizar obras de
pavimentação e acompanhamento e fiscalização.
Pavimentação das vias urbanas dos núcleos 22, 24 e 27
do conjunto habitacional Rubem Berta no Município de
Porto Alegre.".
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para
este a importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e
cinqüenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e
cinqüenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta
mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5619 Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 REGIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
SAÚDE, destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
1.000.000,00 (hum milhão da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
de reais) ao HOSPITAL PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 DE CARIDADE DIVINA INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
PROVIDÊNCIA,
no TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Município de FREDERICO SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 1.000.000,00
WESTPHALEN.
(Hum milhão de reais), totalizando R$ 1.000.000,00
(Hum milhão de reais), destinando estes recursos ao
HOSPITAL
DE
CARIDADE
DIVINA
PROVIDÊNCIA, no Município de FREDERICO
WESTPHALEN, para ampliação de espaço físico e
aquisição de equipamentos.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

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29
(208)

30
(209)

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de
reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5619 Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 REGIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
SAÚDE, destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
200.000,00 (duzentos mil da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
reais)
ao
HOSPITAL PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 BENEFICIENTE
INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
DOUTOR
CÉSAR TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SANTOS, do Município de SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 200.000,00
PASSO FUNDO.
(Duzentos mil reais), totalizando R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais), destinando este recurso ao
HOSPITAL BENEFICIENTE DOUTOR CÉSAR
SANTOS, do Município de PASSO FUNDO, para
ampliação, reforma e aquisição de um tomógrafo.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5619 Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 REGIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
SAÚDE, destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
130.000,00 (Cento e trinta da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
mil
reais)
para
o PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 HOSPITAL DA CIDADE, INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
do Município de PASSO TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
FUNDO.
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 130.000,00 (Cento
e trinta mil reais), totalizando R$ 130.000,00 (Cento e
trinta mil reais), destinando os recursos para o
HOSPITAL DA CIDADE, do Município de PASSO
FUNDO, para investimento e a continuidade da obra de
ampliação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa

http://www.al.rs.gov.br/legis

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31
(210)

32
(211)

4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil
reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5619 Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, do Órgão 20 REGIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
SAÚDE, destinando R$ Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
150.000,00
(Cento
e da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
cinquenta mil reais) para a PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 ASSOCIAÇÃO
INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
HOSPITALAR
DE TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
CARIDADE DE TRÊS SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 150.000,00 (Cento
PASSOS.
e cinquenta mil reais), totalizando R$ 150.000,00
(Cento e cinquenta mil reais), destinando estes recursos
para a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE
DE TRÊS PASSOS.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil
reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS
MANUTENÇÃO
E ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, do Órgão 19 AMPLIAÇÃO
DOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade
ESPAÇOS ESCOLARES - Orçamentária
1 - GABINETE E ORGÃOS
ENSINO
MÉDIO, CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROdestinando R$ 25.000,00 VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de
(vinte e cinco mil reais) Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 para
a
ESCOLA APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 25.000,00 (Vinte e
ESTADUAL
ÉRICO cinco mil reais), totalizando R$ 25.000,00 (Vinte e
VERÍSSIMO,
no cinco mil reais), destinando os recursos para a ESCOLA
Município
de
TRÊS ESTADUAL ÉRICO VERÍSSIMO, do Município de
PASSOS.
TRÊS PASSOS.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa

http://www.al.rs.gov.br/legis

21


33
(212)

34
(213)

4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS
MANUTENÇÃO
E ESCOLARES - ENSINO MÉDIO, do Órgão 19 AMPLIAÇÃO
DOS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade
ESPAÇOS ESCOLARES - Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS
ENSINO
MÉDIO, CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROdestinando R$ 25.000,00 VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de
(vinte e cinco mil reais) Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 para
a
ESCOLA APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 25.000,00 (vinte e
ESTADUAL ÁGUIA DE cinco mil reais), totalizando R$ 25.000,00 (vinte e
HAIA, do Município de cinco mil reais), destinando os recursos para a ESCOLA
TRÊS PASSOS.
ESTADUAL ÁGUIA DE HAIA, do Município de
TRÊS PASSOS.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO
"CONSTRUÇÃO
E E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS", no
MANUTENÇÃO
DE Órgão 47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER
ESPAÇOS
DO RIO GRANDE DO SUL, no Programa 290, com a
ESPORTIVOS", no Órgão seguinte especificação: "CONSTRUÇÃO E
47 - FUNDAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
ESPORTE E LAZER DO DESTINADOS A INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS
RIO GRANDE DO SUL.
COMUNIDADES, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM
OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES.".
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, destinando para
este a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-

http://www.al.rs.gov.br/legis

22


35
(214)

LIVRES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, destinando para este a importância de
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
para sua dotação.
Destinando o total de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGENCIA, do Órgão
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "INCENTIVOS
"INCENTIVOS
AOS AOS ALUNOS EGRESSOS DE CURSOS
ALUNOS EGRESSOS DE PROFISSIONALIZANTES EM AGROPECUÁRIA",
CURSOS
do Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA
PROFISSIONALIZANTES PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO, Unidade
EM AGROPECUÁRIA", Orçamentária 62 - FUNDO RS RURAL, com a
no
Órgão
15
- seguinte especificação: "Criar condições e estimular as
SECRETARIA
DA ações no atendimento aos alunos egressos de Cursos
AGRICULTURA
Técnicos Profissionalizantes em Agropecuária com a
PECUÁRIA
E finalidade de mantê-los em suas propriedades
AGRONEGÓCIO.
familiares.".
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGENCIA, do Órgão
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

23


36
(215)

37
(216)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1891 Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR/RS, do
HABITAÇÃO POPULAR Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO,
EMANCIPAR/RS, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO,
destinando R$ 40.000,00 da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
(quarenta mil reais) para o CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROMunicípio de JÚLIO DE LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
CASTILHOS.
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais),
totalizando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais),
destinando os recursos para o Município de JÚLIO DE
CASTILHOS.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1891 Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR/RS, do
HABITAÇÃO POPULAR Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO,
EMANCIPAR/RS, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO,
destinando R$ 40.000,00 da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
(quarenta mil reais) para o CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROMunicípio de SÃO SEPÉ. LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais),
totalizando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais),
destinando os recursos para o Município de SÃO SEPÉ.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

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38
(217)

39
(218)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 1891 Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR/RS, do
HABITAÇÃO POPULAR Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO,
EMANCIPAR/RS, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO,
destinando R$ 40.000,00 da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
(quarenta mil reais) para o CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROMunicípio
de LIVRES, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
CARAZINHO.
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, em R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais),
totalizando R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais),
destinando os recursos para o Município de
CARAZINHO.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO
RURAL,
do
Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE
E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
60
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade
Projeto/Atividade 1891 - 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR/RS,
HABITAÇÃO POPULAR do Órgão 32 - SECRETARIA DE HABITAÇÃO,
EMANCIPAR/RS, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO,
destinando R$ 40.000,00 da Unidade Orçamentária
(quarenta mil reais) para o 1 - GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Município
de
DOM Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
PEDRITO.
4
INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$
40.000,00 (Quarenta mil reais), totalizando R$
40.000,00 (Quarenta mil reais), destinando os recursos
para o Município de DOM PEDRITO.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO
RURAL,
do
Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE
E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
60
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
COM
FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância de R$
40.000,00 (Quarenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

25


40
(219)

41
(220)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6248 Projeto/Atividade 6248 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, do Órgão 23 DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER,
DO TURISMO, destinando da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
R$ 40.000,00 (quarenta mil CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROreais) ao Consórcio de LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
Desenvolvimento
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 40 Sustentável da Quarta TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$
Colônia - CONDESUS.
40.000,00 (Quarenta mil reais), totalizando R$
40.000,00 (Quarenta mil reais), destinando estes
recursos para ao Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável da Quarta Colônia - CONDESUS, formado
pelos Municípios: Silveira Martins, São João do
Polêsine, Ivorá, Nova Palma, Faxinal do Soturno, Pinhal
Grande, Dona Francisca, Agudo e Restinga Seca.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO
RURAL,
do
Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE
E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
60
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "CONSTRUÇÃO
"CONSTRUÇÃO
DA DA CASA DE SUPORTE JUNTO AO HOSPITAL
CASA DE SUPORTE ANA NERY", do Órgão 21 - SECRETARIA DA
JUNTO AO HOSPITAL JUSTIÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no
ANA NERY", no Órgão 21 Programa 297, com a seguinte especificação:
SECRETARIA
DA "Construção da Casa de Suporte junto ao Hospital Ana
JUSTIÇA
E
DO Nery de Santa Cruz do Sul para abrigar e dar assistência
DESENVOLVIMENTO
social a familiares e pacientes em tratamento
SOCIAL.
radioterápico e quimioterápico".
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, destinando para este a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
para sua dotação.
Destinando o total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGENCIA, do Órgão
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,

http://www.al.rs.gov.br/legis

26


Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

42
(222)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6016 Projeto/Atividade 6016 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE
MANUTENÇÃO
DO EDUCAÇÃO, do Órgão 27 - CONSELHO
CONSELHO ESTADUAL ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, da Unidade
DE EDUCAÇÃO.
Orçamentária 1 - CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, em R$
50.000,00 (Cinqüenta mil reais), totalizando R$
50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

27


43
(223)

44
(224)

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado
"RESTAURAÇÃO
DA "RESTAURAÇÃO DA RST 101 - TRECHO
RST 101 - TRECHO CAPIVARI DO SUL - TAVARES", do Órgão 35 CAPIVARI DO SUL - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
TAVARES", no Órgão 35 - DE RODAGEM, com a seguinte especificação:
DEPARTAMENTO
"Destinar recursos para a Restauração da RST 101 no
AUTÔNOMO
DE trecho Capivari do Sul - Tavares".
ESTRADAS
DE Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
RODAGEM.
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 150.000,00
(Cento e cinqüenta mil reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinqüenta
mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6284 Projeto/Atividade 6284 - APOIO À REDE HOSPITALAR DO RS, do Órgão 20
APOIO
À
REDE - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
HOSPITALAR DO RS, Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
destinando os recursos da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo
adicionais ao HOSPITAL de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
DE
CARIDADE
DE Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
SANTO ÂNGELO.
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 250.000,00 (Duzentos e
cinqüenta mil reais), totalizando R$ 250.000,00
(Duzentos e cinqüenta mil reais), destinando os recursos
adicionais ao HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO
ÂNGELO.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa

http://www.al.rs.gov.br/legis

28


4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta
mil reais).

45
(225)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 - COProjeto/Atividade 8077 - FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão 20 CO-FINANCIAMENTO
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
DE
HOSPITAIS, Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
destinando os recursos da Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
adicionais para os hospitais PELA CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 de Sapiranga, Taquara e OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 Canela.
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
SEM FINS LUCRATIVOS, em R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais), totalizando R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais), destinando, destes recursos
adicionais, R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para cada
um dos hospitais, qual sejam, Hospital de Sapiranga,
Hospital de Taquara, e Hospital de Canela.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

29


46
(226)

47
(227)

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "ESTUDO DE
"ESTUDO
DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO TREM
VIABILIDADE
DA BALA GAÚCHO", do Órgão 4 - SECRETARIA DE
IMPLANTAÇÃO
DO INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, com a seguinte
TREM BALA GAÚCHO", especificação: "Viabilizar estudo de viabilidade de
no
Órgão
4
- implantação do Trem Bala Gaúcho.".
SECRETARIA
DE Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
INFRA-ESTRUTURA E CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLOGÍSTICA.
LIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 250.000,00
(Duzentos e cinqüenta mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 250.000,00 (Duzentos e
cinqüenta mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta
mil reais).
Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5677 Projeto/Atividade 5677 - FORMAÇÃO DA GARANTIA DOS DIREITOS DAS
FORMAÇÃO
DA COMUNIDADES NEGRAS, do Órgão 21 GARANTIA
DOS SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO
DIREITOS
DAS DESENVOLVIMENTO SOCIAL, da Unidade
COMUNIDADES
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
NEGRAS.
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 100.000,00 (Cem
mil reais), totalizando R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

30


48
(228)

49
(229)

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "PROJETOS DE
"PROJETOS
DE SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA
SUSTENTABILIDADE E ALIMENTAR DAS COMUNIDADES INDÍGENAS,
SEGURANÇA
QUILOMBOLAS E AGRICULTORES FAMILIARES
ALIMENTAR
DAS DO RIO GRANDE DO SUL", do Órgão 15 COMUNIDADES
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUÁRIA E
INDÍGENAS,
AGRONEGÓCIO, com a seguinte especificação:
QUILOMBOLAS
E "Promover ações de manejo ambiental, geração de
AGRICULTORES
renda e infra-estrutura social básica, treinamentos,
FAMILIARES DO RIO formação, aquisição de equipamentos, assistência
GRANDE DO SUL", no técnica e assessorias contratadas bem como diagnóstico
Órgão 15 - SECRETARIA das comunidades quilombolas".
DA
AGRICULTURA Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
PECUÁRIA
E CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROAGRONEGÓCIO.
LIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, destinando para este a
importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua
dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "FRENTES
"FRENTES
EMERGENCIAIS DE TRABALHO", do Órgão 21 EMERGENCIAIS
DE SECRETARIA DA JUSTIÇA E DO
TRABALHO", no Órgão DESENVOLVIMENTO SOCIAL, com a seguinte
21 - SECRETARIA DA especificação: "Apoiar a geração de trabalho e renda,
JUSTIÇA
E
DO por meio de frentes de trabalho implementadas por
DESENVOLVIMENTO
convênios com municípios ou entidades. O trabalhador
SOCIAL.
receberá capacitação, bolsa-auxílio, auxílio
alimentação, EPI e apólice de seguro (Lei n°
11.628/01) como contrapartida deverá realizar
atividades laborais em sua comunidade própria,
priorizando-se a população do Programa Inclusão
Total.".
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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50
(230)

CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$ 10.000,00
(Dez mil reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, destinando para este a importância de
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua dotação.
Do Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, destinando para este a importância de
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil
reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5542 ELETRIFICAÇÃO RURAL, do Órgão
SECRETARIA
DE
INFRA-ESTRUTURA
E
LOGÍSTICA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 60 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
COM FINS LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
Altera a denominação do Altera a denominação do Projeto/Atividade 6171 Projeto/Atividade 6171 - CONCRETIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DO RS NO
CONCRETIZAÇÃO DA MERCOSUL
para
o
seguinte:
"MISSÕES
INTEGRAÇÃO DO RS INTERNACIONAIS".
NO MERCOSUL.
FIM DO DOCUMENTO

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