DECRETO N° 22565 DE 10 DE JANEIRO DE 2003
Dispõe sobre as escadas rolantes do Complexo da Praça XV que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica transferida a manutenção e a operação das escadas rolantes do
Complexo da Praça XV para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
através da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2003 - 438º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 13.01.2003