RESOLUÇÃO SMS Nº 2.062

DE 02 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre o Sistema de Meta Setorial de
Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos
Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o modelo de competências desenvolvido pelo Instituto Fundação
João Goulart;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Acordo de Resultados assinado entre o
Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde e ainda o Planejamento
Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro.
RESOLVE

Art. 1º Validar e Divulgar as metas individuais pactuadas entre a Secretaria Municipal de
Saúde e os Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos Estratégicos integrantes de sua
estrutura, conforme Anexos I e II a esta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013.

HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

D.O. RIO 03.05.2013
Republ. em 07.05.2013, Anexos

1


PCRJ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 2062 DE 02 DE MAIO DE 2013
METAS INDIVIDUAIS DOS LÍDERES CARIOCAS
ORGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: ALEXANDRE JOSÉ PEIXOTO DONATO
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: DÉBORA DE MACEDO CORREIA
TITULAR DO ORGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN
DATA: 26/04/2013

Descrição da Meta

Realizar Laqueaduras Tubárias nas Mulheres encaminhadas pelo Planejamento Familiar

Fonte

Prontuário médico

ao HMFST

Indicador

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

Número de laqueaduras

Quantidade

100/ano

40%

Aumentar 80% do

Efetuar 180 laqueaduras tubárias no HMFST

tubárias realizadas pelo

de

número de

Hospital Municipal

laqueaduras

laqueaduras

Francisco da Silva Telles

tubárias

até o final de 2013

realizados no
Hospital Municipal
Francisco da Silva
Telles até o final
de 2013

Aumentar o Acesso das Mulheres com Patologia Mamária ao Tratamento no HMFST

Prontuário médico

Número de mulheres com

Número de

Aumentar 100%

Efetuar 160 atendimentos em mulheres com

patologias mamárias

mulheres

do acesso as

patologias mamárias para tratamento no

encaminhadas pelo

com

mulheres com

HMFST

SISREG para tratamento

patologias

patologias

no HFST

2

80/ano

20%

mamárias

mamárias ao

atendidas no

tratamento no

HFST

HMFST


Descrição da Meta

Realizar o Tratamento Ambulatorial das Lesões Pré-Neoplásicas do Câncer do Colo do

Fonte

Prontuário médico

Útero no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles

Indicador

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

Número de Mulheres com

Quantidade

80/ano

40%

em

Efetuar 160 atendimentos ambulatoriais para

lesões pré-neoplásicas

de mulheres

100% o número

o diagnóstico e tratamento de lesões pré-

tratadas

atendidas no

de mulheres com

neoplásicas cervicais no Hospital Municipal

ambulatorialmente no

Ambulatório

diagnóstico

Francisco da Silva Telles

HMFST

de patologia

lesão cervical pré-

cervical no

neoplásica

Hospital

tratadas

Aumentar

de

Francisco da

ambulatorialmente

Silva Telles

no

Hospital

Francisco da Silva
Telles

ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: ANA CLAUDIA RODRIGUES DAFLON LESCAUT
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MARCO ANTONIO DE CARVALHO ESSER
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Capacitar 80% dos Residentes Médicos do Primeiro Ano R1, através do Programa de
formação complementar da Residência Médica

Fonte

Indicador

Sistema de

nº de residentes

Gerenciamento de

capacitados / Total de

Estágio - SGEWEB

residentes

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

%

valor de referência 2012 - 0

15%

80%

Contribuir na formação de profissionais que
atuarão na estratégia de Saúde da Família e
nas emergências

e Coordenação de
Residência Médica
da SMS
Avaliar 80% das Unidades de Saúde que são campo de estágio, com vistas à
requalificação do processo de formação de profissionais para a Saúde

Sistema de

Unidades de campo de

Gerenciamento de

estágio avaliadas/total de

Finanças Públicas do Plano Estratégico no

Estágio -

unidades de campo de

tocante a monitoramento

SGEWEB,

estágio

Formulários de
avaliação

3

%

referência 2012 - 0

50%

80%

Cumprimento das diretrizes de Gestão e


Descrição da Meta

Capacitar 80% dos gestores das Unidades Orçamentárias

Fonte

Indicador

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

%

referência 2012 - 0

15%

80%

Cumprimento das diretrizes de Gestão e

Sistema Integrado

gestores das UOs

de Controle

treinados/Total de

Finanças Públicas do Plano Estratégico no

Institucional - SICI

gestores das UOs

tocante à gestão de alto desempenho

e Gerência de
Treinamento e
Desenvolvimento
Fiscalizar 25% das Unidades de Saúde que são campo de estágio.

Fichas de

Unidades de campo de

fiscalização

estágio fiscalizadas/total

%

referência 2012 - 0

10%

50%

Cumprimento das diretrizes de Gestão e
Finanças Públicas do Plano Estratégico no

de unidades de campo

tocante a monitoramento

de estágio
Redesenhar o processo de sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE dos 04

Atas de reunião

hospitais de emergência

processo SAE

%

referência 2012 -0

10%

10%

redesenhado/total de

Reestruturação

do

atendimento

de

Emergência

processos

ÓRGÃO: SMS
NOME DO LIDER: BETINA DUROVNI
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

1 - Elaborar Projeto de Estruturação do Complexo Regulador Componente Ambulatorial

2 - Elaborar Projeto de Estruturação do Complexo Regulador Componente Leitos e
Transporte
3 - Elaborar Projeto de Estruturação do Complexo Regulador Componente Gestão

4 - Instituir o Colegiado da Rede Integrada de Serviços nas 10 APs

Fonte

Indicador

Verificação do

Projeto concluído, orçado

documento

e aprovado

Verificação do

Projeto concluído, orçado

documento

e aprovado

Verificação do

Projeto concluído, orçado

documento

e aprovado

D.O

Número de colegiados

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

n

0

20%

100%

Saúde

Presente,

Saúde

Inteligente

e

Emergência e Desospitalização
n

0

20%

100%

Reestruturação do Atendimento de Urgência
e Emergência e Desospitalização

publicados

4

n

0

20%

100%

n

0

40%

100%

Saúde Inteligente


ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: CLÁUDIA DE OLIVEIRA FARIA FERRARI QUADROS
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: PAULA FIORITO
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Criar e atualizar Banco de Porta-vozes da SMS até dezembro de 2013

Fonte

ASCOM

Indicador

% de criação e

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

%

Zero

20

100%

Todas as metas da SMS

%

70%

25

100%

Atingir mortalidade infantil inferior a 10 por

atualização
Elevar o % de conhecimento das gestantes sobre o Transporte Cegonha para 95% até

Superintendência

dezembro de 2013

Materno Infantil

% de conhecimento

1.000 nascidos vivos até 2016/ atingir
mortalidade materna inferior a 41 p/ 100.000
nascidos vivos até 2016

Elaborar Plano de Comunicação Estratégica da SMS até agosto de 2013

ASCOM/Promoção

% de elaboração

%

Zero

30

100%

Todas as metas da SMS

% de implantação

%

Zero

25

80%

Todas as metas da SMS

da Saúde
Implantar Plano de Comunicação Estratégica da SMS até dezembro de 2013

ASCOM/Promoção
da Saúde

ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: DIANA CRISTINA E SILVA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MÁRIO CELSO GAMA LIMA JÚNIOR
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Instituir, até dezembro de 2013, o “Pré-natal do Pai” com o objetivo de melhorar a atenção

Livro para registro

% de implantação do

pré-natal.

específico do setor

programa

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

%

Atualmente não é realizado

20%

100%

Atingir mortalidade materna inferior a 41 por
100.000 nascidos vivos até 2016 e • Atingir

de acolhimento do

mortalidade infantil inferior a 10 por 1.000

ambulatório.

nascidos vivos até 2016

5


Descrição da Meta

Ampliar o uso do Sulfato de Magnésio pelas mulheres internadas com quadro de préeclampsia grave para 90% até dezembro de 2013

Fonte

Indicador

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para 2013

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

(objetivo + valor + prazo)

%

Menos de 70% das

40%

90% das

Atingir mortalidade materna inferior a 41 por

Livro de registro

Número de mulheres

específico do Box 4

internadas com Pré-

mulheres com pré-

mulheres com

do Centro

eclâmpsia grave

eclampsia grave são

pré-eclampsia

Obstétrico

medicadas com Sulfato

medicadas com Sulfato de

grave medicadas

de Magnésio / total de

Magnésio

com Sulfato de

mulheres internadas com

100.000 nascidos vivos até 2016

Magnésio

pré-eclampsia grave, ao
mês
Instituir orientação contraceptiva/planejamento reprodutivo e garantir o atendimento para

Livro do alojamento

Número de mulheres em

50% das

Atingir mortalidade materna inferior a 41 por

50% das mulheres com risco reprodutivo atendidas na maternidade a partir de julho de

conjunto da

situação de risco

orientação contraceptiva na

mulheres

100.000 nascidos vivos até 2016

Maternidade Leila

reprodutivo que

Maternidade Leila Diniz

puérperas com

2013

%

Atualmente não é realizada

40%

Diniz específico

receberam orientação

para registro das

sobre contracepção e ou

reprodutivo,

ações de

planejamento familiar:

orientadas antes

planejamento

total de mulheres em

da alta da

familiar

situação de risco,

maternidade

direcionadas às

reprodutivo internadas na

pacientes com

maternidade Leila Diniz

risco reprodutivo

6

histórico de risco


ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: FERNANDO DA COSTA FERREIRA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: TATIANA REZENDE VIEIRA
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Atender 70% das Emergências 24 Horas dentro do Prazo até Dezembro de 2013.

Fonte

Indicador

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

35%

70% do recebido

Sistema de Tele atendimento

Nº de atendimentos com

% de

valor de referência 2013

1746

prazo de 24 horas

atendimentos

realizados pelo total de

realizados

- Mês de fevereiro 371
pedidos - (100%)
226 atendidos no prazo
- (61%)

atendimento com prazo

A S/SUBVISA não possui metas

(avaliação

vinculadas ao Plano Estratégico da

mensal)

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,
As

de 24 horas recebidos X

metas

propostas

consonância

100.

com

um

estão
dos

em

objetivos

centrais do Governo, presente no Plano
Estratégico, que é “Melhorar a qualidade
dos

serviços

públicos

prestados

no

estão

em

município
Julgar 100% dos Recursos Recebidos em 7 Dias Úteis até Dezembro de 2013.

Entrada: Protocolo da

N° de processos com

% processos

S/SUBVISA/SGA

recurso julgados sobre

avaliados

Avaliação: Datas de entrada e
saída da
S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV,
S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GASP
ou
S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GCAZ.

total de processos

Realizar Visita Inicial em 30% dos Processos de Licenciamento Inicial (Cis, Tas E

Entrada: Protocolo da

N° de processos com

% processos

Tlfs) Recebidos em 30 (Trinta) Dias Úteis até Dezembro de 2013.

S/SUBVISA/SGA

parecer final emitido,

avaliados

referência 2012 – Mês de

25%

outubro

100% do
recebido julgado

14 Fichas / Mês.

As

metas

propostas

consonância

com

um

dos

objetivos

centrais do Governo, presente no Plano

recebidos X 100.

Estratégico, que é “Melhorar a qualidade
dos

serviços

públicos

prestados

no

município.”

Avaliação: Datas de entrada e

pelo número de

saída da

processos de licença

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV.

inicial recebidos

referência 2012 – Mês de

20%

30% do recebido

A

S/SUBVISA

metas

28 Processos / Mês.

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,
metas

consonância

Plano

possui

vinculadas

As

ao

não

outubro.

Estratégico

propostas
com

um

estão
dos

da

em

objetivos

centrais do Governo, presente no Plano
Estratégico, que é “Melhorar a qualidade
dos

serviços

município.”

7

públicos

prestados

no


Descrição da Meta

Atender (Primeira Visita) em 80% dos Processos de Licença Inicial Tipo “Alvará Já”
em 20 (Vinte) Dias Úteis até Dezembro de 2013

Fonte

Indicador

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

referência 2012 – Mês de

20%

Entrada: Protocolo da

N° de processos

% processos

S/SUBVISA/SGA

recebidos com parecer

avaliados

Avaliação: Datas de entrada e

final emitido, pelo

saída da

número de processos

S/SUBVISA/SVFSZ/UPDF/GEMV.

recebidos

outubro

80% com visita

A

inicial realizada

vinculadas

05 Processos / Mês.

S/SUBVISA
ao

não
Plano

possui

metas

Estratégico

da

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,
As

metas

consonância

propostas
com

um

estão
dos

em

objetivos

centrais do Governo, presente no Plano
Estratégico, que é “Melhorar a qualidade
dos

serviços

públicos

prestados

no

município.”

ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: LEONARDO JACQUES DA COSTA BRAGA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: GUSTAVO BORGES DA SILVA
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Revisar, junto com a Riourbe, o projeto das Clínicas da Família, a fim de

Fonte

GEA/RIO-URBE

Indicador

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

Projeto Revisado

%

0,00%

20

100%

Nº de Contr.

%

10%

40

7%

aperfeiçoá-las até 30/06/2013
Reduzir a quantidade de Contratos Emergenciais solicitados para serviços de

GEA/RIO-URBE

manutenção das unidades de saúde, até 31/12/2013

Emergenciais/Total de
Contratos

Criar novo modelo de Projeto Básico para contratação de serviços de manutenção

GEA/RIO-URBE

Projeto Básico criado

%

0%

20

100%

GEA

Termo de Referência

%

0%

10

100%

%

0%

20

100%

de unidades de saúde, até 30/08/2013
Elaborar Termo de Referência para contratação de implantação de Banco de
Dados para acompanhamento dos processos/contratos sob responsabilidade da

elaborado

GEA até 15/07/2013
Elaborar conjunto de parâmetros de desempenho, relacionados à infraestrutura
predial, a serem avaliados pela SMS na gestão de suas unidades, até 31/12/2013.

SMSDC

Conjunto de parâmetros
formulado

8


ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: LUCIA HELENA CORDEIRO DE SOUZA AGRA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: VALERIA DIAS OLIVEIRA DA SILVA
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Implantar Padronização de Processos de Compra para as Equipes da

Fonte

S/SUBG/CLA

Indicador

% De Implantação

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

%

0

40%

100%

Aperfeiçoar os Processos de Compra com

S/SUBG/CLA/GA, até dezembro de 2013.

Foco na Redução de Custos e no
Aumento da Transparência

Reduzir em 20% o Tempo de Permanência dos Processos Licitatórios, da Entrada

S/SUBG/CLA

Tempo de Permanência

SICOP

de Processos de

à saída da S/SUBG/CLA/GA, até dezembro de 2013.

Dias

60 Dias

30%

48 Dias

Foco na Redução de Custos e no

Compra
Elaborar e Divulgar Relatórios ee Resultados dos Processos Licitatórios

S/SUBG/CLA

% De Implantação

Aperfeiçoar os Processos de Compra com

Aumento da Transparência
%

0

30%

100%

produzidas pela S/SUBG/CLA/GA, até dezembro de 2013.

Aperfeiçoar os Processos de Compra com
Foco na Redução de Custos e no
Aumento da Transparência

ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: LUIZ VIEIRA JUNIOR
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: CÉLIA REGINA DE OLIVEIRA BARCELLOS ROCHA
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Reduzir o abandono de tuberculose em territórios da AP 5.3 de 2012 para 2013

Fonte

SVS

Indicador

Taxa de abandonos de

Unidade

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

de Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

Caso de TB

26,1% (SUBPAV.com.br

70%

12%

TB em 2013

em 22/01/2013)

Redução

da

taxa

de

abandono

da

Tuberculose na CAP 5.3 de 26% para
12% em 2013

Reduzir o número de óbitos maternos por causas evitáveis na área

SVS

Número de óbitos

Óbitos

8 casos (óbitos maternos

maternos por causas

residentes de 2012 -

evitáveis na área

DVS-5.3)

9

10%

<18 casos

Redução da Mortalidade Materna na CAP
5.3 para menos de 18 em 2013


Descrição da Meta

Elevar os encerramentos dos casos de Tuberculose na AP 5.3 em 2013

Fonte

SVS

Indicador

Número de casos por

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

Casos de TB

30,3% (SUBPAV.com.br

20%

85%

Elevação dos casos encerrados de TB na

TB encerrados na área

em 22/01/2013)

CAP 5.3 de 2013 para 85%.

sobre o total de casos
notificados de TB

ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: PAULO ANDRÉ DE ALMEIDA JUNIOR
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: LUCIANA DE OLIVEIRA DA SILVA
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

75% (dezembro de 2012)

30

100%

Ampliar para 100% a cobertura das

Ampliar a cobertura de ações de saúde bucal na população de 0 a 3 anos, nas

Dados da SME, da Coordenação

Número de creches

creches públicas

creches públicas municipais

de Saúde Bucal e dos Núcleos

públicas municipais

municipais

de Saúde do Escolar

cobertas por ações de

a

saúde bucal Número de

municipais, até o final de dezembro de

creches públicas
municipais

ações de saúde bucal na população de 0
3

2013,

anos,

nas

corroborando

creches

com

públicas

o

Plano

Municipal de Saúde e com Saúde nas
Escolas, que possui como um dos
indicadores de desempenho o número de
alunos atendidos pela Saúde Bucal.
Modelo

de

Gestão

2013-2016,

DIMENSÃO 1: ATIVIDADE FIM

10


Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

65% (dezembro de 2012)

25

80%

Ampliar a cobertura das ações de saúde

Ampliar a cobertura das ações de saúde bucal para 80% dos alunos da rede

Dados da SME, Programa de

Número de alunos

alunos

pública municipal de ensino

Saúde do Escolar (PSE), da

matriculados na rede

matriculados na

bucal para 80% dos alunos da rede

Coordenação de Saúde Bucal e

pública municipal de

rede pública

pública municipal de ensino até o final

dos Núcleos de Saúde do

ensino cobertos por

municipal de

dezembro de 2013, corroborando com

Escolar (NSECs)

ações de saúde bucal

ensino

oPlano Municipal de Saúde e o Saúde

Número de alunos

nas Escolas, que possui como um dos

matriculados na rede

indicadores de desempenho o número de

pública municipal de

alunos atendidos pela Saúde Bucal.
Modelo

ensino

de

Gestão

2013-2016,

DIMENSÃO 1: ATIVIDADE FIM
Reduzir o absenteísmo nas consultas na média complexidade odontológica nos

SISREG e relatórios da

consulta realizada no

consultas nos

Centros de Especialidades Odontológicas municipais, tendo como referência os

Coordenação de Saúde Bucal,

CEO x100 consulta

CEOs

valores de dezembro de 2012

dos Dentistas Reguladores e dos

agendada para o CEO

75% (dezembro de 2012)

35

45%

Reduzir para 45% o absenteísmo nas
consultas

na

odontológica,

Chefes dos Centros de

média

complexidade

nos

Centros

Especialidades

Especialidades Odontológicas

de

Odontológicas

municipais, até o final de dezembro de
2013. Considerar para as especialidades:
Consulta em Odontologia - Endodontia,
Cirurgia

Oral

Menor,

Periodontia,

Ortodontia, Paciente com Necessidade
Especial,

Estomatologia

e

Prótese

Dentária. Modelo de Gestão 2013-2016.
DIMENSÃO

2:

Eixo

Estratégico

REGULAÇÃO
Qualificar as ações de Saúde Bucal na estratégia do Programa de Atenção

Dados da Gerência do Programa

Número de cursos,

cursos, reuniões,

Domiciliar ao Idoso (PADI)

do Idoso e da Coordenação de

reuniões, discussão de

discussão de

0 (dezembro de 2012)

10

100%

Realizar

reuniões, discussão de protocolos e de

um

mínimo

de

5

cursos,

Saúde Bucal

protocolos e de

protocolos e de

processo de trabalho para o profissional

organização do

organização do

de Saúde Bucal inserido no PADI,

processo de trabalho

processo de

qualificando ações e procedimentos na

realizados

trabalho

estratégia do Programa de Atenção

realizados

Domiciliar ao Idoso (PADI) até dezembro
de 2013. Modelo de Gestão 2013- 2016,
DIMENSÃO

1:

ATIVIDADE

FIM;

DIMENSÃO 2: INFORMAÇÃO CLÍNICA

11


ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: RODRIGO DE SOUSA PRADO
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: BETINA DUROVNI
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Meta 1 - Entregar a Carteira de Serviços Municipal de Saúde por nível de

Fonte

Verificação do documento

atenção.

Indicador

Carteira de Serviços

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

n

0,00%

35

100,00%

Saúde Inteligente, Saúde Presente e

Municipal aprovada

Reestruturação

para ser disponibilizada
Meta 2 - Entregar a Relação Municipal de Ações e Serviços de Saúde -

Verificação do documento

REMUSES de competência da SMS-Rio

Documento aprovado

do

Atendimento

de

Urgência e Emergência
n

0,00%

35

100,00%

para ser pactuado

Saúde Inteligente, Saúde Presente e
Reestruturação

do

Atendimento

de

Urgência e Emergência
Meta 3 - Estruturar o Colegiado das Redes de Saúde das unidades municipais

D.O

existentes nos territórios das áreas programáticas 5.2 e 5.3

Redes Publicadas com

n

0,00%

30

100,00%

Calendário 2014

Saúde Presente e Reestruturação do
Atendimento de Urgência e Emergência

ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: VITÓRIA REGIA OZÓRIO VELLOZO
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: BETINA DUROVNI
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Meta 1- Coordenar a elaboração do estudo sobre as necessidades de cobertura

Fonte

SUBGER

Indicador

Relatório Técnico

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

%

0%

30

100%

PCRJ- Assegurar uma gestão profissional

do SUS no município do Rio de Janeiro

dotada de instrumentos de planejamento
e acompanhamento para toda a máquina
municipal. SMSRJ Gestão Plena

Meta 2- Elaborar e implantar agenda integrada de revisão e elaboração do Plano

SUBGER

Agenda Integrada

%

0%

30

100%

PCRJ- Assegurar uma gestão profissional

Pluri Anual 2014-2017 (PPA), do Plano Municipal de Saúde 2014-2017 (PMS) e

dotada de instrumentos de planejamento

do Relatório Anual de Gestão (RAG)

e acompanhamento para toda a máquina
municipal. SMSRJ Gestão Plena

12


Descrição da Meta

Meta 3- Estruturar nova metodologia para confecção do Plano Municipal de

Fonte

Indicador

SUBGER

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

%

0%

40

100%

PCRJ- Assegurar uma gestão profissional

Saúde, coordenar o grupo de trabalho (GT) e a redação do documento final

dotada de instrumentos de planejamento
e acompanhamento para toda a máquina
municipal. SMSRJ Gestão Plena

ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: ALICE DE CARVALHO AZEVEDO VINHAES
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: ANA ISABEL FERREIRA BRUM
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Treinar 20% dos enfermeiros das 4 grandes emergências dos hospitais

Pesquisa FIOCRUZ - 2012 -

% enfermeiros

municipais no curso de Inteligência Emocional até dezembro 2013.

Laboratório de Educação em

treinados

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

%

0%

25%

20% dos

Reduzir em 15% até dezembro de 2013 o

enfermeiros das

Ambiente e Saúde

4 grandes
emergências dos

tempo

de

municipais

espera

nas

(CORE),

referência o ano de 2011.

hospitais
municipais
treinados no
curso de
Inteligência
Emocional até
dezembro 2013.
Aumentar em 25% a gestão de portfólio de produtos da GART até dezembro de
2013

S/SUBG/CGP/GART

% de aumento na
gestão de portfólio de
produtos da GART

%

52%

25%

25% de aumento
na gestão de
portfólio de
produtos da
GART até
dezembro de
2013

13

____

emergências
tendo

como


Descrição da Meta

Implantar Metodologia de Monitoramento dos Resultados do Programa de Uso

Fonte

S/SUBG/CGP/GART

Indevido de Drogas da Gerência de Ambiência e Relações do Trabalho até

Indicador

% metodologia

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

%

0%

25%

100% da

____

implantada

Metodologia de

dezembro de 2013.

Monitoramento
dos Resultados
do Programa de
Uso Indevido de
Drogas da
Gerência de
Ambiência e
Relações do
Trabalho
implantado até
dezembro de
2013.

Criar Modelo Básico de Excelência Organizacional para as 4 grandes

SMS

% modelo criado

emergências dos hospitais municipais até dezembro de 2013.

%

0%

25%

100% do Modelo

em leitos não cadastrados no CNES nas

Excelência

unidades da rede hospitalar municipal até

Organizacional

dezembro de 2013.

para as 4
grandes
emergências dos
hospitais
municipais criado
até dezembro de
2013.

14

Reduzir para 3 a quantidade de pacientes

Básico de


ANEXO II DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 2062 DE 02 DE MAIO DE 2013
METAS INDIVIDUAIS DOS OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
ÓRGÃO: SMS
CARGO ESTRATÉGICO: SUPERINTENDENTE DE INTEGRAÇÃO DE ÁREAS DE PLANEJAMENTO
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ANA MARIA RAMALHO ORTIGÃO FARIAS
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: DANIEL RICARDO SORANZ PINTO
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Implantar Programa de Controle de Qualidade da Citopatologia

Fonte

SISCOLO

Indicador

percentual de

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

%

70%

20%

100% dos

laboratórios de

laboratórios com

screening de câncer do

taxa >= 3

colo do útero com taxa
média de positividade
>= a 3
Aprimorar a gestão de exames laboratoriais nas CAP

SUBPAV

Percentual de

%

10%

20%

90%

Unidades

5

20%

20

Unidades

0

20%

2 avaliações das

Coordenadorias de
Atenção Primária com
acompanhamento
mensal do desempenho
laboratorial
Coordenar a realização de 20 ciclos de debates com os temas prioritários para a

Relatórios dos ciclos de debate

atenção primária definidos pela SUBPAV

nº de eventos
realizados com mais de
100 participantes da
rede municipal de
saúde

Monitorar o processo de execução do plano de ação das CAP de forma
participativa e sistematizada

relatórios de gestão

nº de relatórios
consolidados emitidos

15

10 CAP


Descrição da Meta

Fonte

Aumentar a qualidade do pré-natal realizado nos territórios cobertos pelo Saúde

SINAN

da Família

Indicador

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

%

<40%

20%

>= 60%

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

Nº de processos com

% de projetos

0

40%

25% de projetos

projetos analisados

analisados

Proporção de gestantes
com sífilis de tipo clínico
latente ou ignorado
tratada com três doses
de Penicilina G
Benzatina (territórios
coberto pelo Saúde da
Família)

ÓRGÃO: SMS
CARGO ESTRATÉGICO: SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MARGUERITA ROSE ABDALLA GOMES
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: ARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Analisar 25% dos projetos com entrada na superintendência no ano de 2013.

Fonte

SICOP/SVFSAE

Indicador

analisados

sobre o Nº total de
processos recebidos
Implantar 30% do total dos roteiros elaborados de análise de projetos para a área

Nº de projetos avaliados

% de processos

de saúde nos processos com projetos com entrada na superintendência no ano

com roteiros sobre o Nº

com projetos

de 2013

processos recebidos na

avaliados com

AP na área de saúde

roteiros

Nº de processos

% de processos

recebidos com

avaliados

Publicar 100% dos requerimentos de Visto em Planta em 7 dias

SICOP/SVFSAE

SICOP/CTAE

publicação sobre o Nº
total de processos
recebidos

16

0

30%

30% de roteiros
implantados

0

30%

100% de Visto
em Planta
publicado


ÓRGÃO: SMS
CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ARNALDO LEVY LASSANCE CUNHA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Fonte

Ampliar as ações de promoção e educação em saúde em vigilância sanitária

Indicador

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

34

40%

50

Esta meta está alinhada com as Metas da

Relatórios do Núcleo de

Atividades educativas

número de

Educação Sanitária

em vigilância sanitária

atividades

Programação de Ação em Vigilância
Sanitária

para

2013,

aprovada pelo

Conselho M. de Saúde e enviada à
ANVISA
Ampliar

em

30%

a

equipe

de

fiscalização

de

serviços

de

saúde

SIRHU

(Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde)

% Profissionais lotados

Número de

na SVFSS em 2013 em

profissionais

90

30%

120

Esta meta está alinhada com a meta do
Plano Plurianual para a S/SUBVISA e as

relação aos existentes

metas do Acordo de Resultados, além da

em 2012

Programação de Ação em Vigilância
Sanitária para 2013

Aumentar em mais 3% o número de inspeções em estabelecimentos de maior
risco

Relatórios Mensais das

% de inspeções em

Número de

Subgerências

estabelecimentos de

inspeções (termo

55%

30%

58%

Esta meta está alinhada com a meta do
Plano Plurianual para a S/SUBVISA e as

maior risco sobre o total

de visita

metas do Acordo de Resultados, além da

de inspeções

sanitária)

Programação de Ação em Vigilância
Sanitária para 2013

ÓRGÃO: SMS
NOME DO LÍDER: LUCIA HELENA CORDEIRO DE SOUZA AGRA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: POLYANA RODRIGUES
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Implantar Padronização de Processos de Compra para as Equipes da

Fonte

S/SUBG/CLA

Indicador

% De Implantação

S/SUBG/CLA/GA, até dezembro de 2013.

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

%

0

40%

100%

Aperfeiçoar os Processos de Compra
com Foco na Redução de Custos e no
Aumento da Transparência Reduzir

17


Descrição da Meta

Reduzir em 20% o Tempo de Permanência dos Processos Licitatórios, da
Entrada à saída da S/SUBG/CLA/GA, até dezembro de 2013.

Fonte

Indicador

S/SUBG/CLA

Tempo de Permanência

SICOP

de Processos de

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

Dias

60 Dias

30%

48 Dias

Aperfeiçoar os Processos de Compra
com Foco na Redução de Custos e no

Compra
Elaborar e Divulgar Relatórios de Resultados dos Processos Licitatórios

S/SUBG/CLA

% De Implantação

Aumento da Transparência
%

0

30%

100%

produzidas pela S/ SUBG/CLA/GA, até dezembro de 2013.

Aperfeiçoar os Processos de Compra
com Foco na Redução de Custos e no
Aumento da Transparência

ÓRGÃO: SMS
CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ITACIREMA DE OLIVEIRA BEZERRA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MARIA CRISTINA FERREIRA LEMOS
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Iniciar o processo de descentralização das ações da Vigilância das Doenças e

Fonte

SMS

Agravos Não Transmissíveis na APS’s

Indicador

Nº de AP’s com ações

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

Nº de Áreas de Planejamento

35%

da VIGIDANT

100% das áreas
descentralizadas

descentralizadas / Total
de AP’s x 100
Implementar estudo sobre a saúde do idoso e suas famílias, com ênfase no

IBGE, SMS

território em áreas de planejamento priorizadas
Capacitar as equipes locais que atuam na área de Vigilância Epidemiológica em
investigação de ANC agudos

Nº de AP’s que

Nº de Áreas de Planejamento

50%

aderiram ao estudo
SMS

Nº de equipes

10% das áreas
de planejamento

Nº de profissionais capacitados

15%

100% das

participantes por AP /

equipes locais

Total de equipes

capacitadas

municipais x 100

18


ÓRGÃO: SMS
CARGO ESTRATÉGICO: DIRETOR III DE HOSPITAL MUNICIPAL SALLES NETTO
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: BEATRIZ DAMASIO DE ARAUJO
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: SUZANE OLIVEIRA DE MENEZES
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

Expandir n° de consultas iniciais reguladas de Neur ologia Infantil

SMS

Consultas mês

Unidade

32 mês

25%

64 mês

Aumentar n° de consultas especializadas da Unidade

SMS

Consultas ano

Unidade

9142 ano

25%

12000 ano

SISREG

Consultas reguladas

%

10%

50%

80%

Indicador

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

minutos

150 minutos em 2008

33,3

50 minutos

dias/leito por

14 dias de internação por

33,3

paciente

paciente em 2009

Regular consulta ambulatorial

ÓRGÃO: SMS
CARGO ESTRATÉGICO: DIRETOR II DO HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: FLÁVIO TANNURE
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: ÁLVARO GOMES DE MATTOS
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Diminuir em 20% o tempo de espera pelo atendimento na UPE.

Fonte

a própria unidade

número de pessoas nas
filas de espera para
atendimento; número
de consultas realizadas
por dia.

Diminuir em 20% o tempo de permanência do paciente internado.

a própria unidade

rotatividade dos leitos

12 dias de
internação por
paciente

Diminuir em 40% o tempo de espera por resultado de exames realizados na
própria unidade.

a própria unidade

tempo entre a coleta e a
entrega do resultado

19

Dias

05 dias de intervalo em
2009

33,3

03 dias de
intervalo


ÓRGÃO: SMS
CARGO ESTRATÉGICO: DIRETOR II DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULINO WERNECK
OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: OLGA DE ABREU FIGUEIREDO DA SILVA
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: ÁLVARO GOMES DE MATTOS
TITULAR DO ÓRGÃO: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

Descrição da Meta

Aumentar em 10% o Quantitativo de AIH Apresentadas Pelo HMPW

Fonte

TABNET

Indicador

Aumentar em 10% o

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Meta 2013

Meta do plano estratégico para

Medida

Resultado Atual

%

(valor)

2013 (objetivo + valor + prazo)

%

1800

40%

1980

Aumentar em 10% o total de AIH no

Quantitativo de AIH no

período de um ano.

Ano de 2013
Reduzir o Tempo Médio de Permanência na Clínica Médica

Documentação médica

Reduzir em 20% o

Dias

20 Dias

40%

%

Inexistente

20%

15 Dias

Tempo Médio de
Permanência da Clínica
Médica
Implementar Protocolo para Prevenção de Úlcera por Pressão em Pacientes de
Risco

Prontuário do Paciente

Estratificar 100% dos

100% dos

Pacientes com Risco

Pacientes com

para Úlcera por

Risco

Pressão

20