Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
LEI N° 3.976, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
Declara de utilidade pública à Associação
Wesleyana de Ação Social - AWAS
CENTRAL, com sede no Município de
Porto Velho.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE RONDÔNIA,
,
,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia decretou, e eu, nos
termos dos §§ 3° e 7° do artigo 42 da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica declarada de utilidade pública a Associação Wesleyana de Ação Social
- AWAS CENTRAL, com sede no Município de Porto Velho.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

12 de janeiro de 2017.

doMAURÃOD
Presidente -~"...J~I

Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO.
Cep.: 76.801-911 693216.2816 www.ale.ro.gov.br

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