DECRETO RIO Nº 49289

DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Decreto Rio nº 48.491, de 2 de fevereiro de
2021,

que

dispõe

sobre

a

reformulação

da

composição da Comissão Coordenadora de Obras e
Reparos em Vias Públicas - SC/COR-VIAS, da
Secretaria Municipal de Conservação.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art.1º O Decreto Rio nº 48.491, de 2 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a
reformulação da composição da Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias
Públicas - SC/COR-VIAS, da Secretaria Municipal de Conservação, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“................................................................................................................……………………..
Art.2º ......................................................................................................................................
.....................................................................................………………………………………….
II - Analisar e deliberar os pedidos de licenciamento para realização de obras, reparos e
serviços em vias públicas, inclusive a instalação de bancas de jornal;
.................................................................................................................……………………..
Art. 3º. .....................................................................................................……………………..
Membros Natos:
Como Presidente, o Secretário Municipal de Conservação;
Como Vice-Presidente, o Subsecretário de Engenharia e Conservação da Secretaria
Municipal de Conservação;
Como Consultor-Geral, o Secretário Municipal de Planejamento Urbano;
Membros Representantes:
…………………………………………………………………………………………………………
………………………………………………………………………………………………….” (NR)


Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O. RIO 23.08.2021