DECRETO RIO Nº 45924

DE 06 DE MAIO DE 2019

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, o logradouro que menciona,
no bairro da Portuguesa – Ilha do Governador,
na XX R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/001.964.2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 9.244/PAL 30.853, aprovado em 22/02/1973, e tendo em vista o
Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de:
RUA JOAQUIM JOSÉ GONÇALVES, a servidão antes conhecida como “Rua
Projetada”, que começa na Rua Gustavo Augusto de Rezende, lado ímpar, 457 m
depois da Estrada do Galeão, e termina na Rua Haroldo Lobo, com 245 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 6 de maio de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O.RIO 07.05.2019

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