DECRETO RIO Nº 42857

DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Cultura - SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a nova Organização Básica do Poder Executivo do Município do Rio
de Janeiro, estruturada pelo Decreto Rio nº 42.719, de 1º de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO a redução de custos com cargos comissionados nos Órgãos da
Administração Direta do Poder Executivo Municipal, determinada pelo Decreto Rio nº
42.725, de 1º de janeiro de 2017, e

CONSIDERANDO a disponibilidade de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas
nos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal apresentada pelo
Decreto Rio nº 42.797, de 1º de janeiro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura SMC, conforme consta do ANEXO que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências dos órgãos criados neste Decreto deverão ser consolidadas no
prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Ficam extintas as UAs 44025, 14271, 14262, 14272, 14256, 14257, 14263,
14264, 42331, 44036, 44032, 44030, 44034, 44029, 44033, 39217, 44035, 42334,
39211, 46107, 42125, 44021, 14255.
Art. 4º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

42114

3000

50036

3000

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35341

3002

50035

3000

12797

3002

50034

3000

40863

14241

50030

3002

42116

14241

50023

3002

22370

14255

50031

14241

12712

14256

50009

14278

22366

14256

50008

14280

12714

14257

50007

14309

22365

14257

50005

16000

12724

14262

50006

16001

22360

14262

50013

39202

12726

14263

50335

39203

22359

14263

50004

39205

12728

14264

50025

39215

22358

14264

50026

39215

12743

14271

50024

39216

22351

14271

50027

39218

12745

14272

50032

39219

22350

14272

50011

42335

22382

14278

50020

42336

35358

14278

50012

42339

22380

14280

50033

44024

35357

14280

50028

44026

22378

14309

50029

44026

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35356

14309

50015

44027

22386

16000

50010

44028

35360

16000

50003

44031

22384

16001

50306

47931

35359

16001

50307

47931

22337

39202

50311

47931

23488

39203

50312

47931

22373

39205

50313

47931

35355

39205

50314

47931

35370

39211

50315

47931

35340

39215

50316

47931

23489

39215

50317

47931

22400

39215

50318

47931

23490

39216

50319

47931

35354

39216

50320

47931

23491

39217

50321

47931

22407

39217

50322

47931

22410

39217

50323

47931

22411

39217

50324

47931

35342

39217

50308

47931

23492

39218

50309

47931

22417

39218

50310

47931

22414

39218

49959

47931

29576

42115

49960

47931

3


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35380

42125

49961

47931

32189

42125

49962

47931

35381

42125

49963

47931

30793

42331

49964

47931

30794

42331

49965

47931

30795

42331

49966

47931

30789

42331

49967

47931

30790

42331

49968

47931

30791

42331

50325

47931

30792

42331

50326

47931

32188

42331

50327

47931

35369

42334

50328

47931

35361

42335

50329

47931

30810

42336

50330

47931

35362

42339

50331

47931

35338

44021

50332

47931

35351

44025

50333

47931

35350

44025

50334

47931

35352

44025

49974

47932

35363

44027

49973

47932

35365

44028

49976

47933

35366

44029

49975

47933

35367

44030

49979

47934

35368

44031

49978

47934

4


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35372

44032

49977

47935

35339

44033

49981

47940

35373

44034

49980

47940

35328

44035

49983

47941

35374

44035

49982

47941

35375

44036

49985

47942

35376

44036

49984

47942

41878

46101

49987

47943

41879

46101

49988

47944

41880

46102

49989

47944

41881

46102

49986

47945

41882

46103

49990

47945

41883

46104

49991

47946

41885

46104

49992

47947

41886

46104

49993

47948

41887

46105

49994

47948

41888

46106

49995

47949

41889

46106

49996

47949

41893

46107

49997

47949

41890

46107

49998

47949

41891

46107

50000

47950

41921

46107

50001

47951

45416

46107

50002

47952

41895

46107

49999

47955

5


I - Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

50014

47956

50018

47957

50019

47957

50016

47957

50017

47957

50021

47958

50022

47958

Art. 5º Os ocupantes dos cargos em comissão e funções gratificadas extintas neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 6º Ficam indisponíveis para provimento os cargos da UA 47931.
Art. 7º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 01.02.2017

6


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
003000

SMC

Secretaria Municipal de Cultura

012666

Secretário Municipal

S/E

035382

Chefe de Gabinete

DAS10.A

050036

Assessor II

DAS08

035383

Assessor III

DAS07

035384

Assessor III

DAS07

045415

Assistente I

DAS06

050035

Assistente I

DAS06

050034

Assistente II

DAI06

047959

C/CMPPC

Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural

044023

C/CMC

Conselho Municipal de Cultura

044022

C/CCPC

Comissão Carioca de Promoção Cultural

039219

C/ATAE

Assessoria Técnica de Assuntos Estratégicos

030807

Assessor I

DAS09

050032

Assessor III

DAS07

022421

Assistente I

DAS06

044024

C/ACS

Assessoria de Comunicação Social

035349

Assessor Chefe Técnico

DAS09

050033

Assistente I

DAS06

042336

C/SUBC

Subsecretaria de Cultura

030824

Subsecretário

DAS10.A

035379

Assessor III

DAS07

050020

Assistente I

DAS06

035377

Assistente I

DAS06

7


047957

C/SUBC/CFC

Coordenadoria de Fomento Cultural

050019

Coordenador I

DAS09

050016

Gerente de Processo II

DAS07

050017

Gerente de Processo II

DAS07

050018

Assistente I

DAS06

044027

C/SUBC/CEC

Coordenadoria de Equipamentos Culturais

035364

Coordenador I

DAS09

050015

Assistente I

DAS06

047956

C/SUBC/CEC/GT

Gerência de Teatros

050014

Gerente II

DAS07

042339

C/SUBC/CEC/GMU

Gerência de Museus

050012

Gerente II

DAS07

042115

C/SUBC/CEC/GMU/ECO

039202

C/SUBC/CEC/GMU/MHC

Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro

050013

Gerente III

DAS06

042335

C/SUBC/CEC/GCC

Gerência dos Centros Culturais

050011

Gerente II

DAS07

044028

C/SUBC/CEC/GCC/CCR

Centro Coreográfico do Rio

050010

Gerente III

DAS06

047954

C/SUBC/CEC/GCC

Centro Cultural Casa do Jongo

047953

C/SUBC/CEC/GCC/IMPERATOR

Centro Cultural João Nogueira – Imperator

014280

C/SUBC/CEC/GCC/CJB

Centro Cultural Municipal José Bonifácio

050008

Gerente III

DAS06

014278

C/SUBC/CEC/GCC/CLS

Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo

050009

Gerente III

DAS06

Ecomuseu do Quarteirão Cultural do Matadouro de
Santa Cruz

8


Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana Filho -

014309

C/SUBC/CEC/GCC/COVF

050007

Gerente III

DAS06

016001

C/SUBC/CEC/GCC/CPR

Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas

050006

Gerente III

DAS06

016000

C/SUBC/CEC/GCC/CDS

050005

Gerente III

DAS06

039205

C/SUBC/CEC/GCC/CAHO

Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica

050004

Gerente III

DAS06

044031

C/SUBC/CEC/GCC/CRM

050003

Gerente III

DAS06

047952

C/SUBC/CEC/GCC/CLGTN

Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas

050002

Gerente III

DAS06

047951

C/SUBC/CEC/CACG

Centro de Artes Calouste Golbenkian

050001

Gerente III

DAS06

047950

C/SUBC/CEC/GCC/FEIRARTES

Feirartes

050000

Gerente III

DAS06

039203

C/SUBC/CMCAV/GMU/MGV

Memorial Getúlio Vargas

050335

Gerente III

DAS06

047955

C/SUBC/CEC/GLA

Gerência de Lonas e Arenas

049999

Gerente II

DAS07

047949

C/SUBIC

Subsecretaria de Identidade Cultural

049998

Subsecretário

DAS10.A

049995

Assessor III

DAS07

049996

Assistente I

DAS06

Castelinho

Centro Cultural Municipal Professora Dyla Sylvia de
Sá

Centro de Referência da Música Carioca Arthur da
Távola

9


049997

Assistente I

DAS06

047948

C/SUBIC/CDC

049994

Coordenador I

DAS09

049993

Assistente I

DAS06

047947

C/SUBIC/CDC/GC

Gerência de Cidadania

049992

Gerente II

DAS07

047946

C/SUBIC/CDC/GD

Gerência de Diversidade

049991

Gerente II

DAS07

047945

C/SUBIC/CDC/GBL

Gerência de Bibliotecas, Livro e Leitura

049990

Gerente II

DAS07

049986

Gerente de Projeto IV

DAI06

047944

C/SUBIC/CDC/GBL/SLL

Subgerência de Livro e Leitura

049989

Gerente III

DAS06

049988

Assistente II

DAI06

047939

C/SUBIC/CDC/GBL/BAR

Biblioteca Abgar Renault

047943

C/SUBIC/CDC/GBL/BAPM

Biblioteca Annita Porto Martins

049987

Gerente IV

DAI06

047942

C/SUBIC/CDC/GBL/BCM

Biblioteca Cecília Meireles

049985

Gerente IV

DAI06

049984

Secretário I

DAI05

047941

C/SUBIC/CDC/GBL/BEC

Biblioteca Euclides da Cunha

049983

Gerente IV

DAI06

049982

Secretário I

DAI05

047938

C/SUBIC/CDC/GBL/BFS

Biblioteca Fernando Sabino

047940

C/SUBIC/CDC/GBL/BJR

Biblioteca João do Rio

049981

Gerente IV

Gerente IV

Coordenadoria de Diversidade Cultural, Cidadania e
Cultura

10


049980

Secretário I

DAI05

047937

C/SUBIC/CDC/GBL/BJAM

Biblioteca Jorge Amado

047936

C/SUBIC/CDC/GBL/BJAL

Biblioteca Jose de Alencar

047935

C/SUBIC/CDC/GBL/BJB

Biblioteca José Bonifácio

049977

Subgerente VI

DAI04

047934

C/SUBIC/CDC/GBL/BMA

Biblioteca Machado de Assis

049979

Gerente IV

DAI06

049978

Secretário I

DAI05

047933

C/SUBIC/CDC/GBL/BMISA

Biblioteca Manoel Ignácio da Silva Alvarenga

049976

Gerente IV

DAI06

049975

Secretário I

DAI05

047932

C/SUBIC/CDC/GBL/BMR

Biblioteca Marques Rebelo

049974

Gerente IV

DAI06

049973

Secretário I

DAI05

014241

C/SUBG

Subsecretaria de Gestão

012675

Subsecretário

DAS10.A

050031

Assessor III

DAS07

012678

Assistente I

DAS06

042117

Assistente I

DAS06

003002

C/SUBG/ADS

Administração Setorial

030805

Diretor I

DAS09

050023

Gerente de Processo II

DAS07

050030

Assistente I

DAS06

044026

C/SUBG/ADS/GIE

Gerência de Infraestrutura e Engenharia

035353

Gerente II

DAS07

050028

Gerente de Processo III

DAS06

050029

Gerente de Processo III

DAS06
11


039218

C/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

050027

Gerente III

DAS06

039216

C/SUBG/ADS/GAAD

Gerência de Análise e Acompanhamento de Despesas

050024

Gerente III

DAS06

039215

C/SUBG/ADS/GLAC

Gerência de Licitação e Administração de Contratos

050026

Gerente III

DAS06

050025

Assistente I

DAS06

047958

C/SUBG/ADS/GPC

Gerência de Prestação de Contas

050022

Gerente III

DAS06

050021

Assistente II

DAI06

014296

C/SUBG/CA

Centro Arquivístico

030806

Gerente III

DAS06

12