RESOLUÇÃO SMF Nº 2857

DE 25 DE JUNHO DE 2015.

Estabelece

as

metas

de

avaliação

de

desempenho dos Líderes Cariocas e dos
Ocupantes

de

Cargos

Estratégicos

da

Secretaria Municipal de Fazenda para o ano de
2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor; e

CONSIDERANDO a política de meritocracia da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
regulamentada pelo Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014 e pelo Decreto nº
34.127 de 14 de julho de 2011;

CONSIDERANDO o Decreto nº 35.178, de 02 de março de 2012, que criou o grupo dos
Líderes Cariocas; e

CONSIDERANDO o Decreto nº 36.672, de 01 de janeiro de 2013, que regulamentou as
regras para o pagamento da gratificação por encargos especiais a título de bonificação
extra por atingimento de Metas Individuais para o grupo de Líderes Cariocas;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam definidas as metas dos Líderes Cariocas e dos ocupantes de Cargos
Estratégicos da Secretaria Municipal de Fazenda para o exercício de 2015, conforme
Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 26.06.2015

1


ANEXO I
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Ricardo de Azevedo Martins
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/238.885-8
Nome do Cargo Estratégico: Subsecretaria de Tributação e Fiscalização
Nome da Chefia Imediata: Marco Aurelio Santos Cardoso
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Atingir a marca de R$ 9.030 milhões de Receita Tributária,
excluindo o IRPF, até 31/12/2015. Pelas projeções realizadas
e comparando com os valores arrecadados até maio, já é

Rio

Arrecadação da receita

possível verificar uma diferença negativa de R$ 160 milhões.

Transparente

tributária

O esforço será no sentido de reverter este quadro de déficit
modificando a estratégia de abordagem até o final do exercício

2

R$ milhões

8.477

100%

9.030


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Carlos Evandro Viegas
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/194.055-0
Nome do Cargo Estratégico: Superintendência do Orçamento
Nome da Chefia Imediata: Marco Aurelio Santos Cardoso
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Preparar Volume Resumido da Proposta Orçamentária Anual
2016, em linguagem acessível à População, com análises
sucintas e objetivas dos principais pontos do Orçamento
Municipal encaminhado para aprovação da Câmara Municipal,
de forma a permitir sua consulta e compreensão, por parte da
população,

viabilizando

sua

publicação

no

Portal

Relatório

de

encaminhado

Transparência na Internet. O principal objetivo desta meta é

ao Secretário

permitir o acompanhamento contínuo dos principais pontos da

de Fazenda

Relatório concluído, entregue
Relatório elaborado

Unidade

0

100%

e validado pelo Secretário de
Fazenda

elaboração e planejamento orçamentário municipal pelo
cidadão leigo, dando a eles uma ferramenta útil para
esclarecer quanto e onde os recursos públicos serão aplicados
e quais os objetivos destas aplicações. Até 15/12/2015

3


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Márcia Cristina Aldy Guedes
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/239.571-3
Nome do Cargo Estratégico: Superintendência do Tesouro
Nome da Chefia Imediata: Marco Aurelio Santos Cardoso
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Certificação Profissional do ocupante do cargo estratégico pela
Anbima CPA-20 em 2015

70% de acerto
Anbima

Prova pela Anbima

Nota da Prova

na prova para
aprovação

4

100%

Aprovação


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Ana Rosa da Silva Villas Bôas
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145.953-6
Nome do Cargo Estratégico: Coordenadoria do IPTU
Nome da Chefia Imediata: Ricardo de Azevedo Martins
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Reduzir em 25% o estoque de processos anteriores a 2015
com a carga para o órgão de código 04190535 para
distribuição, até 31/12/2015. Este estoque é de 24.560

Relatório da

Número de processos

processos e o objetivo é finalizar, com solução, 6.000

CIP2

solucionados

Unidade

24.560

50%

18.420

Unidade

3892

50%

2724

processos para contribuir com a meta de arrecadação da SMF
- META OURO
Reduzir em 30% número de guias extraordinárias sem
qualquer pagamentos referentes a inclusões em 2014

Relatório de
cobrança do
SIF

Número de guias sem
pagamento em 30/04/2015

5


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Alexandre Calvet Lima
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/209.635-2
Nome do Cargo Estratégico: Coordenadoria do ISS
Nome da Chefia Imediata: Ricardo de Azevedo Martins
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Espaço e
Estruturação da Biblioteca do ISS com espaço físico
organizado

e

acervo

disponível

para

consulta,

em

funcionamento até 31/10/2015 (Meta Ouro)

acervo
disponibilizado
para a

Biblioteca montada

Unidade

N/A

70%

1

Cartilha elaborada

Unidade

N/A

30%

1

fiscalização do
ISS

Elaborar proposta de Cartilha a ser disponibilizada aos
contribuintes, explicando o funcionamento da fiscalização do
ISS

Ofício para F/
SUBTF com
proposta de
cartilha

6


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Waldo de Andrade
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/156.120-8
Nome do Cargo Estratégico: Diretoria de Controle da Dívida Pública
Nome da Chefia Imediata: Márcia Cristina Aldy Guedes
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Relatórios e
documentos
referentes aos
Contratar desenvolvimento de um sistema informatizado para
o Controle da Dívida Pública do Município. (Meta Ouro)

trâmites

Contrato assinado e reunião de

preliminares e

Kick Off realizada

pertinentes
para
Contratação

7

Unidade

NE

100%

1 Contrato assinado e
reunião de Kick Off realizada


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: André Gustavo Medeiros de Souza Lima
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/192.064-4
Nome do Cargo Estratégico: Assessoria de Controle Orçamentário - Financeiro
Nome da Chefia Imediata: Márcia Cristina Aldy Guedes
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Relatório de Receitas Arrecadadas (via Darm), aberto por
Fonte Orçamentária, com base na parametrização dos

STM, SOR e

códigos de receitas/ Rubricas do sistema FARR com a Fonte

CGM

Relatório Implementado

Orçamentária das Rubricas definidas pela SOR/CGM

8

Unidade

0

100%

Relatório implementado


Nome do Líder Carioca: Rodrigo Fernandes Barbosa
Matrícula do Líder Carioca: 60/283.890-2
Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Marco Aurelio Santos Cardoso
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Relatório
Executivo
validado pelo
Secretário
Planejar a continuidade do Programa de Desenvolvimento

contendo o

Relatório Executivo validado

Gerencial da SMF, executando ao menos um evento de

plano de

pelo Secretário e evento

continuidade

realizado até 31/12/2015

sustentação até 31/12/2015. META OURO

do PDG +
realização de
1 evento de
sustentação

9

Unidade

0

50%

1


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Relatório
Executivo
validado pelo
Secretário
Redefinir os processos relacionados às publicações da SMF e
ao atendimento às demandas internas da Fazenda aferindo,
por meio de pesquisa a ser elaborada, o nível de satisfação
dos principais impactados pelos serviços objetos da análise

com a
descrição da
situação atual,
identificação

Relatório Executivo validado
pelo Secretário até 31/12/2015

dos processos
críticos e
proposta de
mudança /
melhoria

10

Unidade

0

50%

1


Nome do Líder Carioca: Andréa de Almeida Siggia
Matrícula do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): 12/247.711-5
Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Rodrigo Fernandes Barbosa
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Relatório
Executivo
contendo
Elaborar metodologia de aferição da Satisfação do Cidadão
nos pontos de atendimento presenciais dos órgãos que
compõem a estrutura da Subsecretaria de Tributação e
Fiscalização,

incluindo

a

definição

de

indicadores

de

performance, visando identificar as melhorias na prestação
dos serviços e aperfeiçoamento dos processos, tornando a
administração municipal uma referência em termos de
excelência no atendimento ao cidadão. META OURO

metodologia de
pesquisa e
implantação e
definição de
indicadores de
performance

Relatório Executivo validado
até 31/12/2015

encaminhado e
validado pelo
Subsecretário
de Tributação e
Fiscalização da
SMF

11

Unidade

0

50%

1


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Relatório
Executivo
contendo os
Elaborar os Planos de Gerenciamento de Stakeholders, de
Qualidade e de Comunicação do Projeto “Processo Tributário
Digital”, que tem por objetivo otimizar o atendimento com a
simplificação de processos, significativa redução do custo
operacional para a Administração Tributária e redução da
burocracia para o cidadão. Os Planos serão elaborados
conforme Metodologia de Gerenciamento de Projetos da SMF
ou da Iplanrio

Planos de
Gerenciamento
de
Stakeholders,
Comunicação e
Qualidade do

Relatório Executivo validado
até 31/12/2015

projeto,
encaminhado e
validado pelo
Subsecretário
de Gestão da
SMF

12

Unidade

0

50%

1


Nome do Líder Carioca: Fabrício Prado Roza
Matrícula do Líder Carioca: 10/243.732-5
Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: José Augusto da Silva Machado
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar a documentação e Plano de Aula de uma proposta
de treinamento em ferramenta de CAD com as melhores e
mais novas práticas de cálculo de áreas para o IPTU. (META

Documentação elaborada e
F/SUBTF/CIP

Indicadores dos tributos da SMF

Unidade

0%

70%

100%

Unidade

0%

30%

100%

(31/12/2015)

OURO)
Definir especificações da proposta de projeto de um Painel de

entregue até a data

Documentação elaborada e
F/SUBTF

entregue até a data
(31/12/2015)

13


Nome do Líder Carioca: Lissandro Ferreira da Rocha
Matrícula do Líder Carioca: 11/264.916-8
Nome do Órgão: Coordenadoria do IPTU
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Ana Rosa da Silva Villas Bôas
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
O site da SMF
disponibiliza a
segunda via
com base no
Desenvolver o serviço de segunda via de IPTU na internet,
com consulta “online” – META OURO

SMF

Implantação

% de
implantação

que foi gerado
na emissão

online disponível em um link
80%

do site da Secretaria

anual do

Municipal de Fazenda até

IPTU, não

31/12/2015

sendo
atualizado
durante o ano

14

Sistema de segunda via


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Atualmente
não há
modelo de
carta

Desenvolver e enviar aos contribuintes um modelo de carta de
cobrança para guias com vencimentos em mais de um

SMF

Implantação

exercício.

% de
implantação

específico

Modelo de cartas elaborado

para cobrança

junto à GTIL, e disponível

de diferenças
relativas à

para ser utilizado
anualmente. Cartas enviadas

atualização

aos contribuintes no exercício

pelo IPCA-E,

de 2015

em guias com
vencimentos
em mais de
um exercício

15

20%


Nome do Líder Carioca: Renato de Souza Bravo
Matrícula do Líder Carioca: 11/238.660-5
Nome do Órgão: Coordenadoria de Estudos Tributários
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Fernando Miguez Bastos da Silva
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Expediente
encaminhando a
minuta ao
Encaminhar para o Gabinete do Subsecretário de Tributação

Gabinete do

e Fiscalização, até o dia 30/11/2015, minuta de ato com vistas

Subsecretário

a atualizar o Livro I do Decreto nº 14.327/1995 – Regulamento

de Tributação e

do IPTU

Fiscalização
entrega até a

Expediente encaminhando a
minuta ao Gabinete do
Subsecretário de Tributação
e Fiscalização entrega até a
data (30/11/2015)

data
(30/11/2015)

16

%

0%

50%

100%


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Expediente
Encaminhar para o Gabinete do Secretário Municipal de

encaminhando a

Fazenda, até o dia 05/01/2016, minuta de ato que atualiza o

minuta ao

Decreto de consolidação das Leis Tributárias em vigor no

Gabinete do

Município do Rio de Janeiro até o dia 31/12/2015 (META

Secretário

OURO)

Municipal de

Entrega até a data
(05/01/2016)

Fazenda

17

%

0%

50%

100%


Nome do Líder Carioca: André Brugni de Aguiar
Matrícula do Líder Carioca: 11/238.665-4
Nome do Órgão: Coordenadoria de Estudos Tributários
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Fernando Miguez Bastos da Silva
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Expediente
Elaborar e entregar à F/SUBTF, até o dia 31/10/2015, minuta

encaminhando a

de Projeto de Lei instituindo novo regime para a realização de

minuta ao

transações tributárias, conforme previsto no art. 171 do

Gabinete do

Código

Tributário

Nacional,

municipais. (META OURO)

para

créditos

tributários

Subsecretário

entrega até a data
(31/10/2015)

de Tributação e
Fiscalização

18

%

0%

100%

100%


Nome do Líder Carioca: Ana Cláudia Tavares Mendes
Matrícula do Líder Carioca: 11/192.079-2
Nome do Órgão: Superintendência do Orçamento
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Carlos Evandro Viegas
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Consolidação da Estruturação,
Sistematização e Roteirização
dos processos, técnicas,
orientações e ferramentas

Elaborar a Estruturação, Sistematização e Roteirização dos

necessárias para atingimento do

processos, técnicas, orientações e ferramentas necessárias
para

atingimento

do

conhecimento

técnico

conhecimento técnico específico

específico

essencial para o exercício de

essencial para o exercício de funções de alta complexidade

funções de alta complexidade

voltadas para a elaboração de projetos de lei de orçamento,
finanças públicas, metas fiscais, análise das contas públicas e
estimativas

consolidados

em

um

único

e

específico

documento da Superintendência de Orçamento . (Meta Ouro)

F/SOR e CGM

voltadas para a elaboração de
projetos de lei de orçamento,
finanças públicas, metas fiscais,
análise das contas públicas e
estimativas em um único e
específico documento da
Superintendência de Orçamento
elaborada

19

Unidade

0

100%

1


Nome do Líder Carioca: Érica Rodrigues dos Santos
Matrícula do Líder Carioca: 11/194.032-9
Nome do Órgão: Superintendência do Orçamento
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Carlos Evandro Viegas
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Estruturar, até 31/12/2015, o Projeto do Portal Carioquinha,
que visa promover educação fiscal, em consonância com o
programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF)

Documento
Elaborado

Unidade

20

Inexistente

100%

1 Documento Elaborado


Nome do Líder Carioca: Gisele Almeida de Pinho Brito
Matrícula do Líder Carioca: 11/152.390-1
Nome do Órgão: Superintendência do Orçamento
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Carlos Evandro Viegas
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Estruturar, até 31/12/2015, o Projeto do Portal Carioquinha,
que visa promover educação fiscal, em consonância com o

SMF

Documento Elaborado

programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF)

21

Unidade

Inexistente

100%

1 Documento Elaborado


Nome do Líder Carioca: Sérgio Nunes de Oliveira
Matrícula do Líder Carioca: 11/190.885-4
Nome do Órgão: Superintendência do Orçamento
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Carlos Evandro Viegas
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Desenvolver e entregar 6 (seis) relatórios mensais, de julho a
dezembro de 2015, contendo o planejamento integrado da
programação orçamentária e os atrasos de execução
financeira de todo o programa de investimentos custeado pelo
orçamento autorizado para a secretaria municipal de obras e

Relatórios entregues e
SMF/SMO

validados pelo secretário de

Unidade

0

70%

6

Unidade

0

30%

1

obras

suas indiretas, com a finalidade de otimizar a capacidade de
investimento autorizada aos cronogramas físicos das obras e
serviços de engenharia. (meta ouro)
Desenvolver e entregar um curso de até 18 horasaula, com
material didático (apostila de aulas e apresentação), sobre o

Material didático

tema “estrutura básica para o desenvolvimento de avaliações

desenvolvido, entregue e

econômicas de projetos sociais” para ser aplicado aos
servidores da carreira de analista de planejamento e

F/SOR

validado pelo superintendente
de orçamento

orçamento.

22


Nome do Líder Carioca: Ricardo Luiz de Freitas
Matrícula do Líder Carioca: 11/210.500-5
Nome do Órgão: Superintendência do Orçamento
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Carlos Evandro Viegas
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Apresentar novo modelo de procedimentos de cadastro,
acompanhamento e prestação de contas de Medidas
Compensatórias por Danos Ambientais oriundas de obras
públicas realizadas pela Prefeitura da Cidade do Rio Janeiro

Proposta de novo modelo de
SMAC

procedimentos aprovado pelo
gestor do órgão

(Meta Ouro)

23

Unidade

-

100%

1


Nome do Líder Carioca: Maysa Gonçalves Rêgo
Matrícula do Líder Carioca: 11/169.045-2
Nome do Órgão: Superintendência do Tesouro
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Márcia Cristina Aldy Guedes
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Estruturar, até 31/12/2015, o Projeto do Portal Carioquinha,
que visa promover educação fiscal, em consonância com o

SMF

Documento Elaborado

Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF)

24

Unidade

Inexistente

100%

1 Documento Elaborado


Nome do Líder Carioca: Rose Mary Marianna dos Santos Mota
Matrícula do Líder Carioca: 11/207.522-4
Nome do Órgão: Superintendência do Tesouro
Nome da Chefia Imediata: Eliane Almeida de Vilhena Totti
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Legislações:
federais e do
Banco
Elaborar Manual de regras e utilização do Banco de Dados do
Programa de Urbanização de Assentamentos Populares PROAP III até 31/12/2015, conforme solicitado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID

Interamericano

Expediente de

de

encaminhamento do manual

Desenvolvimento

na versão final para revisão e

– BID e Banco

aprovação da Assessora

de Dados do

Chefe

Programa do
PROAP criado
pela ACR

25

%

0%

100%

100%