DECRETO Nº 20.018 DE 7 DE JUNHO DE 2001
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de
junho de 2001.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO o feriado do dia 14 de junho;
CONSIDERANDO a prática, que mostra que no dia inserido entre feriados e fins
de semana o consumo de energia elétrica por pessoal - servidor ou usuário praticamente sobra;
DECRETA:
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 15 de
junho de 2001.
Art. 2º O Centro Administrativo São Sebastião e Anexo não funcionarão dia 15 de
junho, devendo compensar alargando o horário de trabalho entre às 8 e 9 horas
nas duas semanas seguintes.
Art. 3º Cabe aos secretários e presidentes de empresas públicas da Prefeitura
definir de que forma os órgãos de suas secretarias devem funcionar ou
compensar o horário de trabalho no dia 15 de junho.
Art. 4º Este DECreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 7 de junho de 2001 - 437º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O. RIO 8.06.2001
Republ. em 12.06.2001