DECRETO RIO Nº 42653

DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

Reconhece como logradouros públicos da
Cidade do Rio de Janeiro, com denominações
oficiais

aprovadas,

os

logradouros

que

menciona, situados no bairro Santa Cruz, na
XIX RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/58/000174/2013,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 12386, aprovado pela Resolução nº 1077, de 19/12/2013, com
obras aceitas provisoriamente em 31/10/2013, e o Decreto 5625, de 27 de dezembro
de 1985, com denominações oficiais aprovadas de Rua Sócrates (Jogador de Futebol),
o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 1, que começa na Estrada da Lama
Preta, lado ímpar, junto e antes da Estrada de Manguariba (NR), e termina com 60m de
extensão; Estrada da Lama Preta, o trecho situado no prolongamento final deste
logradouro, antes conhecido como Rua Projetada 2, com 900m de extensão, passando
a Estrada da Lama Preta, que começa na Estrada dos Palmares, a terminar na Avenida
Brasil com 4.446m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 14.12.2016

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