DECRETO RIO Nº 42077

DE 3 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe

sobre

a

homenagem

aos

atletas

brasileiros medalhistas dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos Rio 2016.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO que a Cidade do Rio de Janeiro é a sede dos Jogos Olímpicos e
Paralímpicos de 2016,

CONSIDERANDO a relevância do evento, inclusive como momento inédito que
marcará a história da Cidade do Rio de Janeiro, reunindo a participação de várias
gerações;

CONSIDERANDO a importância de homenagear os atletas brasileiros olímpicos e
paralímpicos que participarem desse Evento,

DECRETA:

Art. 1º As novas Escolas Municipais, Espaços de Desenvolvimento Infantil – EDIs e
Clínicas da Família a serem entregues à população carioca ainda no exercício de 2016
levarão, excepcionalmente, nomes de atletas brasileiros medalhistas dos Jogos
Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, como registro do reconhecimento do esforço e da
superação desses atletas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de agosto de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

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D. O RIO 08.08.2016

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