RESOLUÇÃO SMH Nº 014

DE 1º DE SETEMBRO DE 2014.

Divulga as metas individuais estabelecidas
para os ocupantes dos Cargos Estratégicos da
Secretaria Municipal de Habitação a serem
desenvolvidas em 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO que o art. 3º do Decreto nº 36.673/2013, determina que os
ocupantes de cargos estratégicos formem metas individuais alinhadas às metas de seu
órgão e/ou metas do Plano Estratégico.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, no anexo desta Resolução, as metas individuais dos ocupantes dos
Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de Habitação a serem desenvolvidas em
2014.
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 15.09.2014

1


ANEXO
METAS INDIVIDUAIS – CARGOS ESTRATÉGICOS DA SMH
Órgão: SMH - Subsecretaria de Habitação
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Marco Antônio de Oliveira Moita
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 54/283.868-8
Nome do Cargo Estratégico: Subsecretário
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 13/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 31426
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Pierre Alex Domiciano Batista

Valor

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

de

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

100%

2.053

Atual
Número de
Ampliar em 100% o número de 2053 unidades
habitacionais (uh) entregues em relação a 2013

próprio órgão

2.053 UH entregues em

UH

2013

entregues
2053

2

UH
entregues
em 2013


Órgão: SMH - Coordenadoria de Inclusão Social
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Cristiane Silva Alves
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/235.600-4
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 13/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 31457
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Marco Antônio de Oliveira Moita

Valor

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

de

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Atual
Reduzir em 25% o número de beneficiários do
auxílio

habitacional

temporário

(AHT)

com

referência aos beneficiários contemplados até

número de
próprio órgão

4796 beneficiários em

beneficiários

dezembro 2013

que sairão

dezembro de 2013

sem documentação regularizada no ano de 2013

80%

3597

12

20%

6

do AHT
44 empreendimentos

Ampliar a regularização do cnpj em 50% em
referência ao quantitativo de empreendimentos

4796

próprio órgão

entregues até dezembro
de 2013, sendo 12 sem
CNPJ em 2013

3

número de
CNPJ
regularizados


Órgão: SMH - Coordenadoria de Fomento à Produção Habitacional
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Ana Cristina Dieguez Martins
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/241.327-6
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 13/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 31445
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Marco Antônio de Oliveira Moita

Valor

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

de

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Atual
Reduzir

de

13%

para

consultas/reclamações

10%
à

o

número

Ouvidoria

Número de

de

sobre

convocação dos contemplados por sorteio do

SMH

consultas/reclamações
encaminhadas à
Ouvidoria

Programa Minha Casa Minha Vida

4

%

13%

100

10%


Órgão: SMH - Coordenadoria Geral de Urbanização de Assentamentos Precários
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Marcelo Jabre Rocha
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/208.893-8
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador Geral
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 02/01/2014
Código do Cargo Estratégico: 39202
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Pierre Alex Domiciano Batista

Valor

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

de

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Atual
Contratar

projetos,

ou

obras

ou

serviços

necessários para dar andamento às ações do

SMH

Contratos assinados e

n° de

publicados em D.O.

contratos

Programa Morar Carioca.

5

0 (zero)

100%

04 novos
contratos


Órgão: SMH – Gerência de Urbanização
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Nallu Vidal Bastos
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/247.984-8
Nome do Cargo Estratégico: Gerente
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 02/01/2014
Código do Cargo Estratégico: 31436

Valor

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

de

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Atual
Nº de dias decorridos
entre a data de
recebimento de cada
Controle de
Meta Ouro - Reduzir, em média, em 30% o tempo
de atendimento às pendências dos agentes
financeiros.

entrada e saída
de documentos
H/CGAP/GURB

ofício dos agentes
financeiros relatando
pendências e a data de
expedição de cada
ofício da SMH
solucionando as
pendências
correspondentes

6

Dias

42

50%

30


Valor

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

de

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Atual
Protocolo
SMH (data de
Reduzir, em média, em 20% o número de dias

abertura do

despendidos entre a abertura de processo de

processo de

pagamento pelas empresas contratadas e sua

pagamento) e

efetiva liquidação administrativa.

data de
tramitação
APO-CGM

Nº de dias decorridos
entre a abertura de
processo de pagamento
pelas empresas
contratadas e sua
efetiva liquidação
administrativa

7

Dias

30

50

24


Órgão: SMH – Gerência de Regularização Urbanística e Fundiária
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Angela Regina Lima de Jesus
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/143.916-5
Nome do Cargo Estratégico: Gerente
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 13/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 31449
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Marcelo Jabre Rocha

Valor

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

de

Referência
/
Resultado

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Atual
Meta Ouro – Aumentar o número de domicílios

Banco de

titulados em Áreas de Especial Interesse Social

dados SMH

Aumentar o número de lotes integrantes de
projetos

de

legalização,

aprovação na SMU

encaminhados

para

Banco de
dados SMH

Títulos de Legitimação

Número de

70 títulos

da Posse ou Concessão

títulos

(2012) e 285

de Direito Real de Uso

concedidos

títulos (2013)

Número de

1252 lotes

lotes

(2013)

Lotes incluídos em
projetos de legalização
de parcelamento do solo

8

50%

800 títulos

50%

1500 Lotes


Órgão: SMH - Coordenadoria de Planejamento e Projetos
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Ana Maria Luna de Oliveira
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/169.093-2
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da Nomeação no Cargo Estratégico: 14/02/2014
Código do Cargo Estratégico: 13560
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Marcelo Jabre Rocha

Valor
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de

Unidade

Referência

Peso

de Medida

/ Resultado %

Meta 2014
(valor)

Atual
Meta Ouro – Delimitar as AEIS associadas ao
Morar Carioca e outros
*Obs: O processo de delimitação de AEIS é

Desenvolvimento

composto de minuta do projeto de lei, a

do Programa

delimitação e descrição da área, excluindo da

Morar Carioca

Número domicílios
atendidos

Unidade

meta a aprovação da AEIS pela Câmara dos

Etapa A Ciclo

Etapa A Ciclo

2,

2,

contemplando

50%

contemplando

6.489

6.489

domicílios

domicílios

Etapa A Ciclo 2,

Etapa A Ciclo 2,

Vereadores.
Efetivar

o

desenvolvimento de projetos

Programa Morar Carioca

do

Matriz de

Número de favelas e

classificação do

domicílios atendidos

Morar Carioca

pelos projetos

9

contemplando 65

Unidade

favelas e 49.103

domicílios

50%

contemplando 65
favelas e 49.103
domicílios