3 Diário
03 DE JULHO DE 1998
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DINARTE MARIZ, com sede
e foro jurídico no Município de São Bento do Norte, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.276

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o CENTRO
SOCIAL JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ - CESJOFEQ, com sede
na Cidade de Encanto e foro jurídico no Município de Pau dos Ferros,
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.277

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE
MÃES ROSA DO SAROM, com sede no Município de Santa Maria e
foro jurídico na Comarca de São Paulo do Potengi, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.278

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o CLUBE DE
MÃES “DONA TUNICA” DO SÍTIO CACIMBA DE VACA DE
BAIXO, com sede na comunidade de Cacimba de Vaca de Baixo, no
Município de Lucrécia, e foro jurídico na Comarca de Almino Afonso,
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.279

de

02

de

julho

de

Lei nº.

7.281

de

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de Utilidade Pública o STR –
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO DE
SANTANA, com sede no Município de Riacho de Santana e foro
jurídico na Comarca de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.280

de

02

de

julho

de

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA
DE CARVALHO FILHO, com sede no Município de Espírito Santo/
RN e foro jurídico na Comarca de Goianinha/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.282

de

02

de

julho

Lei nº.

7.286

de

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA DE CEARÁ-MIRIM, com
sede e foro jurídico no Município de Ceará-Mirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

de

julho

de

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“CAIXA ESCOLAR DO CAIC – DEPUTADO JESSÉ PINTO FREIRE
FILHO”, com sede e foro jurídico no Município de Macaiba , neste
Estado .
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.287

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

02

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

7.283

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Casa
do Rádio Amador Potiguar, sem fins lucrativos, com sede e foro
jurídico na cidade do Natal, neste Estado .
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.288

de

02

de

julho

de

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFª CLOTILDE DE MOURA
LIMA, com sede e foro jurídico no Município de Taipú , neste Estado
.Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.284

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR Do CAIC ESPORTIVO GERAÇÃO 2000, com sede e foro
jurídico na Cidade de Natal , neste Estado .
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.285

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ESCOLA DE NOSSA SENHORA, com sede e foro jurídico no
Município de Currais Novos, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.289

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

02

a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK,
com sede e foro jurídico na cidade de Assu-RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

1998.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DE PAU
BRANCO DO JACÓ, com sede e foro jurídico no Município de São
Miguel, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação
dos Pequenos Agricultores de Santa Cruz - APASC, com sede e foro
jurídico no Município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.290

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO “SAÚDE E VIDA DE APOIO E ACOMPANHAMENTO


03 DE JULHO DE 1998
4 Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
À CRIANÇA E ADOLESCENTE, DEFESA DE DIREITOS, RESGATE
DA CIDADANIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO”, com sede e
foro jurídico no município de Touros, neste Estado .
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.291

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DE RÁDIO - FUNCER,
com sede e foro jurídico no Município de Ceará-Mirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.292

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação
Amigos do Rio do Carmo, com sede e foro jurídico no Município de
Mossoró , Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.293

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO FAUSTO MARTINS DA COSTA, com sede e foro
jurídico no município de Dix-Sept Rosado, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.294

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO ALCINA MARIA NUNES, com sede e foro jurídico no
município de Almino Afonso, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.295

de

02

de

julho

de

02

de

julho

de

Lei nº.

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a LIGA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DE PAU DOS FERROS,
com sede e foro jurídico no Município de Pau dos Ferros, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julhode 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.297

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Sociedade Comunitária Acariense – SCA, sem fins lucrativos, com
sede e foro jurídico no Município de Acari, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.298

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o ABC
FUTEBOL CLUBE, entidade sócio-desportiva, com sede e foro jurídico
no Município de Natal, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.299

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
“ABRIGO AMANTINO CÂMARA”, com sede e foro jurídico no
Município de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE AREIA
ALVAS”, com sede e foro jurídico no Município de Grossos, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CENTRO SOCIAL “ANTÔNIO BASÍLIO TORRES” , com sede no
Município de Severiano Melo e foro jurídico no Município de Apodi,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO

Francisco Dagmar Fernandes

julho

de

1998.

Lei nº.

7.302

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CENTRO SOCIAL PDRO ALVES DE MEDEIROS, com sede e foro
jurídico no Município de Pendências, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.303

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CLUBE DOS IDOSOS JOSEFA SOARES, com sede em Muriú e foro
jurídico no Município de Ceará-Mirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.304

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CONSELHO COMUNITÁRIO DE MURIÚ, com sede em Muriú e
foro jurídico no Município de Ceará-Mirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.305

de

02

de

julho

de

1998.

1998.

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CENTRO SOCIAL “SEVERINA PONTES DE MEDEIROS”, com
sede no Município de Japí e foro jurídico no município de Santa Cruz,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.
7.300

02

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

7.301

de

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

7.296

1998.

Reconhece de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

Lei nº.

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.

revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SERRA DE SÃO BENTO, com
sede no Município de Serra de São Bento e foro jurídico no Município
de São José de Campestre, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho de 1998, 110º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes