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ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 338, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Concede a Medalha do Mérito
Legislativo ao Senhor Major PM
Maurício Marcondes Gualberto.

O PRESIDENTE
RONDÔNIA:

DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

DO ESTADO DE

Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto
Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos
Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Major PM
MAURÍCIO MARCONDES GUALBERTO, pelos relevantes serviços prestados ao
Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIV

23 de novembro de 2010.

Deputado NEODI C
OS
Presidente

NCISCO DE OLIVEIRA
Ar.; IRO