DECRETO RIO Nº 47531

DE 09 DE JUNHO DE 2020

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 02 de março de 2020.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 16 do Decreto nº 47.106, de 24 de janeiro de
2020, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2020,
DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o primeiro bimestre do exercício de
2020, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de junho de 2020 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELA

D.O. RIO de 10.06.2020

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Relação dos Subtítulos Autorizados até FEVEREIRO / 2020
(Artigo 16, §2º, do Decreto 47.106, de 24 de janeiro de 2020)

1101.15.451.0304.1924
PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO
PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP
Produto / Subtítulos
3398

OPERACAO DE CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO
1101005005

INTEGRALIZACAO DO CAPITAL DA CDURP

1117.15.451.0321.1742
ELABORACAO DE PROJETOS E APOIO TECNICO PARA URBANIZACAO, CONSTRUCAO, REFORMA
E REALOCACAO DE MORADIAS
POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES/AREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL
Produto / Subtítulos
4892

UNIDADE HABITACIONAL COM MELHORIA REALIZADA
1117002001

ELABORACAO

DE PROJETOS E APOIO TECNICO,

URBANIZACAO,
REALOCACAO

CONSTRUCAO,
DE

MORADIAS

REFORMA

E

POPULARES

EM

COMUNIDADES CARENTES - AREAS DE RISCO CIMENTO SOCIAL
1117002005

OBRAS

DE

RECUPERACAO

REVESTIMENTOS

EXTERNOS,

DE

TELHADOS,
ESQUADRIAS,

MOLDURAS DE JANELAS, TEXTURA E PINTURA DE 124
EDIFICACOES HABITACIONAIS NO MORRO DA COROA
SANTA TEREZA AP 01 RA XXIII
1503.15.451.0529.1753
IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL
Produto / Subtítulos
3920

OBRA EXECUTADA
1503004099

IMPLANTACAO DO CORREDOR DE BRT - TRANSBRASIL
- LOTE 2 - DIVERSOS BAIRROS - AP M
2


1503.15.451.0529.1753
IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL
Produto / Subtítulos
3920

OBRA EXECUTADA
1503008995

SERVICO

TECNICO

ESPECIALIZADO

NA

MONITORIZACAO NOS CONTRATOS DE OBRAS E
SERVICOS

RELACIONADOS

A

IMPLANTACAO

DO

CORREDOR EXCLUSIVO DE BRT TRANSBRASIL - DVS
BAIRROS
1801.10.302.0306.1884

RENOVACAO

DO

PARQUE

TECNOLOGICO

DE

UNIDADES HOSPITALARES
Produto / Subtítulos
3064

EQUIPAMENTO

ADQUIRIDO

PARA

UNIDADES

HOSPITALARES
1801004036

PGTO CONTRIB. PASEP REFER. INGRESSO RECURSOS
BL. INV. - AQUISICAO EQUIP. DIVERSOS

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