DECRETO RIO Nº 48502

DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, código 5200, conforme
consta do Anexo I que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Ficam consolidadas as competências das Unidades Administrativas criadas e/ou
alteradas, conforme consta do Anexo II que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

83159

5200

83720

5200

41790

5200

83751

5200

70406

40195

83722

5200

83143

40195

83748

5200

83141

40197

83749

5200

47368

40197

83750

5200

83148

45117

83721

5200

83145

45117

83737

40194

83146

45117

83756

45117

83147

45117

83711

45117

83149

45117

83733

47896

70411

45118

83734

47896

47347

47503

83732

47896

49423

47869

83735

47898

49424

47869

83712

48816

49427

47870

83713

48816

83085

47888

83718

51058

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

49372

47888

83719

51058

83037

47893

83754

51060

49470

47898

83753

51060

49467

47898

83744

51061

49468

47898

83755

51064

49449

47898

83736

51156

49450

47898

83741

51588

49451

47898

83738

51588

70758

48816

83739

51588

70759

48816

83740

51588

70763

48816

83716

51677

70764

48816

83714

51677

83046

51058

83715

51677

83044

51058

83717

51677

83041

51058

83727

51678

83042

51058

83723

51678

83040

51058

83724

51678

83117

51061

83725

51678

83081

51156

83726

51678

83095

51582

83728

51678

83096

51582

83729

51679

83097

51583

83730

51679

83098

51583

83731

51679

83099

51583

83742

51680

83102

51583

83743

51680

83105

51584

83746

51681

83106

51584

83745

51681

83107

51585

83747

51681

83108

51585

83759

51367

83109

51586

83110

51586

83113

51587

83111

51587

83164

51591

2


Cargo

U.A.

83131

51593

83135

51593

83028

51596

83029

51596

81755

51367

81756

51367

81757

51367

81758

51367

81759

51367

81760

51367

81761

51367

81762

51367

81763

51367

81764

51367

83701

51367

Cargo

U.A.

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 1º de janeiro de 2021..

Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2021- 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 05.02.2021
Retif. em 08.02.2021e 12.02.2021

3


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,

005200

SMDEIS

013672

Secretário Municipal

S/E

083116

Assessor Chefe Técnico Especial

DAS10

047994

Assessor Especial

DAS10.B

083751

Assessor Técnico Especial

DAS10

083160

Assessor I

DAS09

083720

Assessor III

DAS07

042386

Assistente I

DAS06

083722

Assistente I

DAS06

083748

Assistente I

DAS06

083749

Assistente I

DAS06

083750

Assistente I

DAS06

083158

Assistente II

DAI06

083721

Secretário II

DAI04

083155

Secretário II

DAI04

047821

DEIS/COMUDES

Conselho Municipal de Desenvolvimento

047820

DEIS/CMDR

047653

DEIS/GAB

Chefia de Gabinete

048530

Chefe de Gabinete

DAS10.B

083156

Assessor I

DAS09

083030

Assistente I

DAS06

051063

DEIS/AES

Assessoria Especial de Simplificação

083157

Assessor Chefe Técnico Especial

DAS10

051061

DEIS/ACS

Assessoria de Comunicação Social

080148

Assessor Chefe

DAS08

083118

Assessor II

DAS08

083744

Assistente I

DAS06

051064

DEIS/OUV

Ouvidoria

080185

Ouvidor

DAS08

083755

Assistente I

DAS06

Inovação e Simplificação

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da
Cidade do Rio de Janeiro

4


Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e

047655

DEIS/SUBDEI

047999

Subsecretário

DAS10.A

051588

DEIS/SUBDEI/CDS

Coordenadoria de Diálogos Setoriais

083700

Coordenador I

DAS09

083741

Assessor III

DAS07

083738

Auxiliar de Chefia II

DAI04

083739

Auxiliar de Chefia II

DAI04

083740

Auxiliar de Chefia II

DAI04

047641

DEIS/SUBDEI/EPE

Escritório de Política Econômica

083114

Diretor I

DAS09

083128

Assessor I

DAS09

083165

Assessor II

DAS08

083166

Assessor II

DAS08

051680

DEIS/SUBDEI/EMPD

083743

Diretor I

DAS09

083742

Assessor I

DAS09

051059

DEIS/SUBRAN

Subsecretaria de Regulação e Ambiente de Negócios

080186

Subsecretário

DAS10.A

051591

DEIS/SUBRAN/CAER

Coordenadoria de Análise do Estoque Regulatório

083126

Coordenador I

DAS09

083125

Assessor II

DAS08

051590

DEIS/SUBRAN/CAIR

Coordenadoria de Avaliação de Impacto Regulatório

083123

Coordenador I

DAS09

083163

Assessor II

DAS08

083121

Assessor II

DAS08

051589

DEIS/SUBRAN/LI

Laboratório de Inovação

083115

Diretor I

DAS09

083120

Assessor II

DAS08

051058

DEIS/SUBCLU

Subsecretaria de Controle e Licenciamento Urbanístico

080147

Subsecretário

DAS10.A

083718

Assessor I

DAS09

083719

Assessor I

DAS09

083043

Assistente I

DAS06

083045

Assistente I

DAS06

Inovação

Escritório de Monitoramento e Processamento de
Dados

5


047898

DEIS/SUBCLU/CGLF

Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização

049471

Coordenador Geral

DAS10.B

083735

Assessor I

DAS09

049192

Assessor II

DAS08

049193

Assessor II

DAS08

049189

Assessor III

DAS07

049190

Assessor III

DAS07

049191

Assessor III

DAS07

049469

Assessor III

DAS07

049188

Assistente I

DAS06

049462

Assistente I

DAS06

049463

Assistente I

DAS06

049464

Assistente I

DAS06

049465

Assistente I

DAS06

049466

Assistente I

DAS06

049452

Assistente II

DAI06

049453

Assistente II

DAI06

049454

Assistente II

DAI06

049455

Assistente II

DAI06

049456

Assistente II

DAI06

049457

Assistente II

DAI06

049458

Assistente II

DAI06

049459

Assistente II

DAI06

049460

Assistente II

DAI06

047896

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPE

Coordenadoria de Licenciamento de Projetos Especiais

049435

Coordenador I

DAS09

083733

Assessor III

DAS07

083734

Assessor III

DAS07

049433

Assessor III

DAS07

049434

Assessor III

DAS07

049431

Assistente I

DAS06

049432

Assistente I

DAS06

083732

Assistente II

DAI06

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLU 3 -

Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização

Méier

Urbanística 3 – Méier

083086

Coordenador I

DAS09

083035

Assessor III

DAS07

047888

6


083034

Assistente I

DAS06

083084

Assistente I

DAS06

049373

Assistente I

DAS06

083032

Assistente II

DAI06

083033

Assistente II

DAI06

049370

Assistente II

DAI06

049371

Assistente II

DAI06

083083

Assistente II

DAI06

047895

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLU 4.1

049421

Coordenador I

DAS09

049420

Assessor III

DAS07

083088

Assistente I

DAS06

083089

Assistente I

DAS06

049418

Assistente I

DAS06

049419

Assistente I

DAS06

049415

Assistente II

DAI06

049416

Assistente II

DAI06

049417

Assistente II

DAI06

083087

Assistente II

DAI06

047894

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLU 4.2

049413

Coordenador I

DAS09

049412

Assessor III

DAS07

049410

Assistente I

DAS06

049411

Assistente I

DAS06

049407

Assistente II

DAI06

049408

Assistente II

DAI06

049409

Assistente II

DAI06

047893

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLU 5

049405

Coordenador I

DAS09

083039

Assessor III

DAS07

049404

Assessor III

DAS07

083092

Assessor III

DAS07

083093

Assistente I

DAS06

083094

Assistente I

DAS06

Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
Urbanística 4.1 - Barra da Tijuca

Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
Urbanística 4.2 – Jacarepaguá

Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
Urbanística 5 - Campo Grande

7


083038

Assistente I

DAS06

049403

Assistente I

DAS06

049400

Assistente II

DAI06

049401

Assistente II

DAI06

049402

Assistente II

DAI06

083090

Assistente II

DAI06

083091

Assistente II

DAI06

083036

Assistente II

DAI06

047892

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF Botafogo

Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Botafogo

049398

Gerente II

DAS07

049397

Assistente I

DAS06

049394

Assistente II

DAI06

049395

Assistente II

DAI06

049396

Assistente II

DAI06

047891 DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF - Lagoa

Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Lagoa

049392

Gerente II

DAS07

049391

Assistente I

DAS06

049388

Assistente II

DAI06

049389

Assistente II

DAI06

049390

Assistente II

DAI06

047890 DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF - Tijuca

Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Tijuca

049386

Gerente II

DAS07

049385

Assistente I

DAS06

049382

Assistente II

DAI06

049383

Assistente II

DAI06

049384

Assistente II

DAI06

047889 DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF - Centro

Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Centro

049380

Gerente II

DAS07

049379

Assistente I

DAS06

049376

Assistente II

DAI06

049377

Assistente II

DAI06

049378

Assistente II

DAI06

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF - Ilha do

Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Ilha do

Governador

Governador

049364

Gerente II

DAS07

049363

Assistente I

DAS06

047886

8


049361

Assistente II

DAI06

049362

Assistente II

DAI06

047885

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF - Irajá

Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Irajá

049360

Gerente II

DAS07

049359

Assistente I

DAS06

049357

Assistente II

DAI06

049358

Assistente II

DAI06

047884

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF Madureira

Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Madureira

049356

Gerente II

DAS07

049355

Assistente I

DAS06

049353

Assistente II

DAI06

049354

Assistente II

DAI06

051679

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLPS

Gerência de Licenciamento de Projetos Sociais

083731

Gerente

DAS08

083729

Assistente I

DAS06

083730

Assistente I

DAS06

051678

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPT

083728

Coordenador I

DAS09

083727

Assistente I

DAS06

083723

Assistente II

DAI06

083724

Assistente II

DAI06

083725

Assistente II

DAI06

083726

Assistente II

DAI06

051677

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPT/GLPT

Gerência de Licenciamento de Parcelamento da Terra

083717

Gerente

DAS08

083716

Assessor III

DAS07

083714

Assistente I

DAS06

083715

Assistente I

DAS06

051583

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPT/GCT

Gerência de Cadastro Técnico

083104

Gerente

DAS08

083103

Assistente I

DAS06

083100

Assistente II

DAI06

083101

Assistente II

DAI06

Coordenadoria de Licenciamento de Parcelamento da
Terra

9


047856

DEIS/SUBCLU/CGLF/GFP

Gerência de Fiscalização de Manutenção Predial

049227

Gerente

DAS08

049106

Assistente II

DAI06

047881 DEIS/SUBCLU/CGLF/GFP/SUBMP

Subgerência de Fiscalização de Manutenção Predial

049225

Subgerente

DAS07

049344

Assistente I

DAS06

049342

Assistente II

DAI06

047880 DEIS/SUBCLU/CGLF/GFP/SUBVE

Subgerência de Vistoria Estrutural

049226

Subgerente

DAS07

049341

Assistente I

DAS06

049340

Assistente II

DAI06

048816

DEIS/SUBCLU/CAU

Coordenadoria de Arrecadação Urbanística

070775

Coordenador I

DAS09

070774

Assessor III

DAS07

070773

Assistente I

DAS06

083712

Assistente I

DAS06

083713

Assistente I

DAS06

070760

Assistente II

DAI06

070761

Assistente II

DAI06

070762

Assistente II

DAI06

051156

DEIS/SUBCLA

Subsecretaria de Controle e Licenciamento Ambiental

080256

Subsecretário

DAS10.A

083736

Assessor Técnico Especial

DAS10

083162

Assessor I

DAS09

083080

Assessor II

DAS08

051581

DEIS/SUBCLA/CCA

Coordenadoria de Controle Ambiental

083079

Coordenador I

DAS09

083078

Assistente II

DAI06

051580

DEIS/SUBCLA/CCA/GAA

Gerência de Apoio Administrativo

083077

Gerente II

DAS07

083074

Assistente II

DAI06

083075

Assistente II

DAI06

083076

Assistente II

DAI06

10


051579

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA

Gerência de Licenciamento Ambiental

083073

Gerente

DAS08

083070

Assistente II

DAI06

083071

Assistente II

DAI06

083072

Assistente II

DAI06

051578

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA/SLA-1

083065

Subgerente

DAS07

083068

Assistente I

DAS06

083069

Assistente I

DAS06

083066

Assistente II

DAI06

083067

Assistente II

DAI06

Subgerência de Licenciamento Ambiental de Atividades
Não Industriais e de Serviços

Subgerência de Licenciamento Ambiental de
051577

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA/SLA-2

Empreendimento Imobiliário, Obras Públicas,
Parcelamento de Solo, Infraestrutura e Recursos
Naturais

083064

Subgerente

DAS07

083062

Assistente I

DAS06

083063

Assistente I

DAS06

083060

Assistente II

DAI06

083061

Assistente II

DAI06
Subgerência de Licenciamento Ambiental de Postos de

051576

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA/SLA-3

Abastecimento de Combustíveis e Gerenciamento de
Áreas Contaminadas

083059

Subgerente

DAS07

083057

Assistente I

DAS06

083058

Assistente I

DAS06

083056

Assistente II

DAI06

051575

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA/SLA-4

083055

Subgerente

DAS07

083052

Assistente I

DAS06

083053

Assistente I

DAS06

083054

Assistente I

DAS06

083050

Assistente II

DAI06

083051

Assistente II

DAI06

Subgerência de Licenciamento Ambiental de Indústrias,
Energia e Estações de Tratamento de Efluentes

11


Subgerência de Licenciamento Ambiental de Serviços

051574

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA/SLA-5

083049

Subgerente

DAS07

083048

Assistente I

DAS06

083047

Assistente II

DAI06

051060

DEIS/SUBEX

Subsecretaria Executiva

080189

Subsecretário

DAS10.A

083161

Assessor I

DAS09

083754

Assessor I

DAS09

083753

Assistente I

DAS06

051593

DEIS/SUBEX/EGP

Escritório de Gerenciamento de Projetos

083138

Coordenador Técnico

DAS10

083136

Gerente de Processo II

DAS07

083137

Gerente de Processo II

DAS07

083134

Assessor II

DAS08

083132

Assistente II

DAI06

083133

Assistente II

DAI06

051681

DEIS/SUBEX/CTG

Coordenadoria Técnica de Gestão

083747

Coordenador Técnico

DAS10

083746

Assessor II

DAS08

083745

Assessor III

DAS07

051595

DEIS/SUBEX/CTG/GRPA

Gerência de Reprodução de Plantas de Arquitetura

083153

Gerente II

DAS07

083150

Assistente I

DAS06

083151

Assistente I

DAS06

083152

Assistente I

DAS06

045118

DEIS/SUBEX/CTG/CCAL

Coordenadoria de Contratos, Aquisições e Liquidações

038576

Coordenador I

DAS09

045117

DEIS/SUBEX/CTG/CCAL/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

083711

Gerente II

DAS07

083756

Assistente II

DAI06

048775

DEIS/SUBEX/CTG/CCAL/GAMS

Gerência de Aquisição de Materiais e Serviços

072679

Gerente II

DAS07

070420

Assistente I

DAS06

de Assistência à Saúde e Resíduos

12


045116

DEIS/SUBEX/CTG/CCAL/GLA

Gerência de Liquidações Administrativas

049172

Gerente II

DAS07

070408

Assistente II

DAI06

047505

DEIS/SUBEX/CTG/CIL

Coordenadoria de Infraestrutura e Logística

047371

Coordenador I

DAS09

040197

DEIS/SUBEX/CTG/CIL/GMP

Gerência de Material e Patrimônio

047369

Gerente II

DAS07

083142

Assistente I

DAS06

047367

Assistente I

DAS06

040195

DEIS/SUBEX/CTG/CIL/GIS

Gerência de Infraestrutura e Serviços

047363

Gerente II

DAS07

083144

Assistente I

DAS06

047351

Assistente I

DAS06

040194

DEIS/SUBEX/CTG/CIL/GCA

Gerência de Comunicações Administrativas

047360

Gerente II

DAS07

083737

Assistente I

DAS06

047359

Assistente I

DAS06

047504

DEIS/SUBEX/CTG/CIL/ARQ

Arquivo Geral de Processos Administrativos

047350

Diretor IV

DAS06

047503

DEIS/SUBEX/CTG/CRH

Coordenadoria de Recursos Humanos

047348

Coordenador I

DAS09

047502

DEIS/SUBEX/CTG/CRH/GARH

Gerência de Administração de Recursos Humanos

047346

Gerente II

DAS07

047345

Assistente I

DAS06

048774

DEIS/SUBEX/CTG/CRH/GAM

Gerência de Acompanhamento e Movimentação

070417

Gerente II

DAS07

070416

Assistente I

DAS06

051594

DEIS/SUBEX/CTG/CRH/GDV

Gerência de Direitos e Vantagens

083140

Gerente II

DAS07

083139

Assistente I

DAS06

010443

DEIS/SUBEX/CTG/CA

Centro Arquivístico

004371

Diretor IV

DAS06

047337

Assistente II

DAI06

13


ANEXO II

COMPETÊNCIAS

051680 DEIS/SUBDEI/EMPD Escritório de Monitoramento e Processamento de
Dados
• Monitorar produção de dados de atores privados;
• desenvolver indicadores relativos ao desenvolvimento econômico do município do Rio
de Janeiro;
• subsidiar a formulação de políticas públicas de desenvolvimento.

051679 DEIS/SUBCLU/CGLF/GLPS Gerência de Licenciamento de Projetos Sociais
• Gerenciar a execução das atividades relacionadas à análise e licenciamento de projetos
vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal em terrenos particulares e
públicos, abrangendo:
o o licenciamento e a fiscalização de obras novas ou modificações de projetos aprovados;
o a aprovação de projetos de remembramento e desmembramento de lotes;
o a concessão de habite-se;
o o licenciamento e aceitação de obras de urbanização em logradouros desde que
relacionadas a empreendimentos de interesse social e em vias internas dos grupamentos;
• elaboração de relatórios gerenciais.

051678

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPT

Coordenadoria

de

Licenciamento

de

Parcelamento da Terra
• Coordenar a execução das atividades relativas:
o ao cadastramento, certificação e arquivamento de projetos de parcelamento do solo;
o ao cadastramento e arquivamento de projetos de alinhamento e de urbanização;
o à aprovação de projetos de remembramento e desmembramento;
o à aprovação de projetos de loteamento;
o à autorização para desvinculação de lotes em Projeto Aprovado de Loteamento (PAL);
o à fiscalização das atividades de parcelamento do solo;
o ao licenciamento e aceitação de obras de urbanização em logradouros de loteamentos;
14


• elaborar relatórios gerenciais.

051677

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPT/GLPT

Gerência

de

Licenciamento

de

Parcelamento da Terra
• Gerenciar:
o a aprovação de projetos de remembramento e desmembramento;
o a aprovação de projetos de loteamento;
o a autorização para desvinculação de lotes em Projeto Aprovado de Loteamento (PAL);
o a fiscalização das atividades de parcelamento do solo;
o o licenciamento e aceitação de obras de urbanização em logradouros de loteamentos;
• elaborar relatórios gerenciais

15