PORTARIA ‘’N’’ RIOLUZ Nº 254

DE 15 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas no Contrato de Gestão 2016
celebrado entre o Município do Rio de Janeiro
e a Companhia Municipal de Energia e
Iluminação - RIOLUZ, e fixa critérios de
distribuição

da

parcela

variável

da

bonificação.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃORIOLUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos 33.530 de 22 de março de 2011, Decreto
36.673, de 01 de janeiro de 2013, Decreto 35.178 de 02 de março de 2012 e Decreto
41.904 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o Contrato de Gestão 2016 celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ tendo como
intervenientes a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos e a
Secretaria Municipal da Casa Civil;

CONSIDERANDO a importância de reconhecer de forma diferenciada os diretores e
empregados que se destacam no âmbito da RIOLUZ, bem como iniciar processo de
premiação por meritocracia e reforçar este conceito.

RESOLVE:

DO OBJETIVO E DAS DEFINIÇÕES

Art. 1º Fica regulamentada, através da presente PORTARIA, a distribuição da
gratificação variável definida no Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio
1


de Janeiro e a Companhia Municipal de Energia e Iluminação-RIOLUZ, ratificando as
metas e os critérios acordados (anexo I), para o ano de 2016.
Art. 2º Para fins desta Portaria são considerados:
I - Ano de 2016;
II - Administrativo: Presidência e Assessorias, Diretoria de Administração e Finanças,
Diretoria de Tecnologia e Projetos, Diretoria de Instalação e Manutenção Norte e
Diretoria de Instalação e Manutenção Sul;
III - Operacional: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Gerências Regionais;
IV - Comitê de Avaliação: formado pelo Diretor Presidente, Chefe de Gabinete e
Diretores da RIOLUZ;
V- Gratificação fixa:
a) 20% da remuneração bruta atribuída ao servidor-beneficiário a título de décimo
terceiro salário no ano anterior ao do pagamento, caso o conceito seja igual a 7;
b) 30% da remuneração bruta atribuída ao servidor-beneficiário a título de décimo
terceiro salário no ano anterior ao do pagamento, caso o conceito seja igual a 8;
c) 40% da remuneração bruta atribuída ao servidor-beneficiário a título de décimo
terceiro salário no ano anterior ao do pagamento, caso o conceito seja igual a 9;
d) 50% da remuneração bruta atribuída ao servidor-beneficiário a título de décimo
terceiro salário no ano anterior ao do pagamento, caso o conceito seja igual a 10;
VI - Gratificação variável: corresponde ao montante a ser arbitrado em razão do mérito
do servidor.

DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 3° A gratificação será paga quando forem ating idas as metas estipuladas no
Contrato de Gestão 2016, Anexo I, celebrado entre o Município do Rio de Janeiro e a
RIOLUZ.
Art. 4º Farão jus à gratificação os diretores, os empregados, estes vinculados à
empresa por contrato de trabalho, e os servidores lotados na RIOLUZ, excluídos:
I - os que se encontrem afastados junto a outras entidades,
II - os afastados por auxílio doença ou qualquer outro benefício concedido pelo Instituto
Nacional de Seguridade Social; e
2


III - os que se encontram com o contrato de trabalho suspenso ou interrompido, por
mais de 120 (cento e vinte) dias, no ano de apuração, excluído, para este fim, o
cômputo de férias regulamentares.
IV – os que tiverem uma ou mais faltas de serviço não abonadas.
V – sofrido penalidade disciplinar durante o período de apuração.
VI – sido exonerados ou demitidos antes da data do pagamento.
Art. 5º O servidor não perderá a vantagem se:
I - mesmo exonerado na forma do inciso II do parágrafo anterior, mantiver, de alguma
forma, seu vínculo com a Administração, sem solução de continuidade;
II – vier a se aposentar antes da data do pagamento.
III - o servidor que venha a cumprir o interstício de que trata o “caput’ em mais de um
órgão com o qual tenha sido celebrado Acordo de Resultados bem sucedido, terá
direito à premiação, desde que a remoção tenha sido realizada para atender a
interesse exclusivo da Administração, devidamente justificado pelo titular do órgão
envolvido e ratificado pelo Prefeito.
IV- Na hipótese do parágrafo anterior, a avaliação e a premiação serão vinculadas
exclusivamente ao órgão no qual o beneficiário tenha atuado pelo maior período de
tempo.
V- Para efeito do pagamento da vantagem, serão consideradas apenas as hipóteses de
exercício ficto previstas no art. 64, incisos I da Lei Municipal nº 94/79.
Art. 6º A gratificação variável constitui-se de parcela autônoma, não podendo servir de
base de calculo para gratificações por regime especial de trabalho, adicional por tempo
de serviço, ou qualquer outra vantagem.
Art. 7º Na forma do Decreto nº 41.904, em especial o exposto no art. 20, III, fica
determinado que:
§ 1 A implantação, pelas empresas controladas pelo Município, de Programas de
Participação nos Lucros ou Resultados está condicionada:
I - à assinatura de acordo coletivo entre os empregados e os sindicatos que os
representem que contemple o programa de participação nos lucros e resultados de
acordo com as diretrizes e metas aprovadas anualmente pelo Chefe do Executivo e
devidamente publicadas no Diário Oficial.

3


DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO QUANTO A GRATIFICAÇÃO FIXA

Art. 8º Serão adotados os critérios descritos no Contrato de Gestão, Anexo I, firmado
entre o Município do Rio de Janeiro e a RIOLUZ.

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO QUANTO A GRAFICAÇÃO VARÍAVEL DOS
SERVIDORES

Art. 9º Os servidores serão avaliados de duas formas:
I - Servidores Administrativos :
a) Presidência, Gabinete da Presidência, Assessorias da Presidência;
b) Servidores da Diretoria de Implantação e Manutenção Sul, lotados na Sede da
RIOLUZ;
c) Servidores da Diretoria de Implantação e Manutenção Norte, lotados na Sede da
RIOLUZ;
d) Servidores da Diretoria de Tecnologia e Projetos;
e) Servidores da Diretoria de Administração e Finanças.
II - Servidores Operacionais
a) Servidores lotados nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6 ªe 7ª Gerências Regionais.
Art.10. Os servidores administrativos farão jus a remuneração variável conforme critério
de avaliação individual definidos no Anexo III.
I-A tabela (anexo III) deverá ser preenchida pelo chefe imediato, na qual serão
atribuídos pontos no que tange ao trabalho em equipe, cumprimento de metas e prazos
estabelecidos com qualidade, comprometimento, assiduidade e iniciativa.
a) cada ponto corresponderá à 2% ( dois por cento) do valor atribuído à RIOLUZ como
gratificação variável.
Art. 11. Os servidores operacionais serão avaliados de duas formas:
§ 1º Coletiva (Gerência Regional): deverá ser estabelecido um ranking entre as
Gerencias para a meta 1 (um) e para as metas (2) e (3) o cumprimento das metas
estabelecidas vinculadas às descritas no Contrato de Gestão, conforme:
I - Quanto à meta 1 (um)– Manter o Índice de Apagamento dentro dos padrões
Internacionais (inferior a 2%).
4


a) A Gerência que melhor atender o índice estabelecido na meta 1(um) do Contrato de
Gestão, garantirá 20% (vinte por cento) do valor atribuído à gratificação variável;
b) a Gerência que segundo melhor atender o índice estabelecido na meta 1(um) do
Contrato de Gestão, garantirá 19% (dezenove por cento) do valor atribuído à
gratificação variável;
c) a Gerência que terceiro melhor atender o índice estabelecido na meta 1(um) do
Contrato de Gestão, garantirá 18% (dezoito por cento) do valor atribuído à gratificação
variável;
d) a Gerência que quarto melhor atender o índice estabelecido na meta 1 (um) do
Contrato de Gestão, garantirá 17% (dezessete por cento)do valor atribuído à
gratificação variável;
e) a Gerência que quinto melhor atender o índice estabelecido na meta 1(um) do
Contrato de Gestão, garantirá 16% (dezesseis por cento) do valor atribuído à
gratificação variável;
f) a Gerência que sexto melhor atender o índice estabelecido na meta 1(um) do
Contrato de Gestão, garantirá 15% (quinze por cento) do valor atribuído à gratificação
variável;
g) a Gerência que sétimo melhor atender o índice estabelecido na meta 1(um) do
Contrato de Gestão, garantirá 14% (quatorze por cento) do valor atribuído à
gratificação variável.
II - Quanto à meta 2 (dois) – Cadastrar 80.000 (20 % do total) pontos de iluminação da
cidade.
a) A Gerência que atender o índice estabelecido na meta 2 (dois) do desdobramento
(conforme Anexo II), garantirá 15% (quinze por cento) do valor atribuído à gratificação
variável;
b) A Gerência que não atingir o índice estabelecido na meta 2 (dois) do desdobramento
(conforme Anexo II), não fará jus a percepção do percentual de 15%(quinze por cento)
do valor atribuído à gratificação variável.
III - Quanto à meta 3 (três) - Atingir média anual maior ou igual a 83% de Satisfação do
cidadão com os serviços prestados pela Rioluz.

5


a) A Gerência que atender o índice estabelecido na meta 3 (três) do desdobramento
(conforme Anexo II), garantirá 15% (quinze por cento) do valor atribuído à gratificação
variável;
b) A Gerência que não atingir o índice estabelecido na meta 3 (três) do desdobramento
(conforme Anexo II), não fará jus a percepção do percentual de 15%(quinze por cento)
do valor atribuído à gratificação variável.
Parágrafo único. Os valores de bônus excedentes das Gerências que não atingiram as
metas serão redistribuídos entre as Gerências que as alcançaram.
§ 2º Avaliação individual
I - A avaliação individual do servidor operacional deverá seguir os critérios
estabelecidos no anexo III;
II - A tabela deverá ser preenchida pelo seu chefe imediato devendo ser atribuído
pontos no que tange ao trabalho em equipe, cumprimento de metas e prazos
estabelecidos com qualidade, comprometimento, assiduidade e iniciativa;
III - Cada ponto equivale a 1% (um por cento) do valor atribuído à RIOLUZ como
gratificação variável.

COMITE DE AVALIAÇÃO

Art. 12. Será criado um comitê de avaliação que terá como atribuição avaliar e
consolidar os desempenhos elegíveis podendo sugerir mudanças nas distribuições
propostas, desde que na forma como proposto no Contrato de Gestão.
Art. 13. O comitê deverá ser formado pelo Diretor Presidente, o Chefe de Gabinete e os
Diretores da RIOLUZ.
Art. 14. O comitê terá a prerrogativa de alterar em até 20% (vinte por cento) os valores
indicados na avaliação individual.
Art. 15. O Presidente deve receber a bonificação respeitando a Orientação CVL nº 03,
art. 5º de 23 de maio de 2016.
Art.16. Servidores responsáveis pelo acompanhamento das metas:
Meta 1(um) – Luiz Henrique Dias da Silva, mat. 13/189.533-3
Meta 2 (dois) – Heitor Doyle Maia Sobrinho, mat. 13/189.518-4
Meta 3 (três) – Tamara Ridolph, mat. 13/283.831-6
6


DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 17. Caso ocorra excedente de recursos, será distribuído igualmente entre todos os
servidores.
Art. 18. O pagamento da remuneração total ao funcionário contemplado com a
gratificação variável, não poderá exceder ao cálculo de 2 (duas) vezes o valor do
salário vigente a época.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

D. O RIO 19.07.2016

7


PORTARIA REVOGA A PORTARIA “N” RIOLUZ N° 249 DE 27/ 08/2015.
ANEXO I

RIOLUZ
2016
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

Regras
Tipo

Meta
Nº de Metas →

Manter o índice de apagamento na Cidade do

1

Rio

de

Janeiro

dentro

do

padrão

de

RIOLUZ

%

0,88%

2015

Ouro

2%

apagamento mundial (2%) em 2016.

Nota - % Bônus
1 → 6 (20%)

Se atingir 1 ouro, considerar metas abaixo:
Nº de Metas
→ Ponto adicional
- % Bônus

2

Gerar mapa com o cadastramento de mais 80
mil pontos de luz em 2016.

RIOLUZ

unidade

45120

2015

Prata

80.000

adiciona
1 → 1 (20%)
2 → 2 (40%)
3 → 3 (60%)

8


2016
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

Regras
Tipo

Meta

83% (1º
Quadrimestre) a
Atingir

3

2

das

3

médias

quadrimestrais

definidas ao longo de 2016 ou a média anual,
de satisfação do cidadão com os serviços

definir (2º
1746

%

82,7%

2015

Prata

prestados pela RioLuz em 2016.

Quadrimestre) a

4

melhoria da iluminação nas calçadas incluindo
poda das árvores em 2016.

RIOLUZ /
COMLURB

entrega

-

-

Prata

→ Ponto adicional
- % Bônus
adiciona

definir (3º
Quadrimestre)

1 → 1 (20%)

ou 83% (média

2 → 2 (40%)

anual)
Realizar ações conjuntas para conservação /

Nº de Metas

3 → 3 (60%)

Entregas
realizadas

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional

– % Bônus
5

Meta de Performance

CVL

-

-

-

Performance

itens cumpridos

Adicional
1 → (20%)

9


ANEXO II
1ª GERENCIA REGIONAL
Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

RIOLUZ

unidade

4.873

2015

9.739

1746

%

82,1%

2015

84,0%

Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

Nº

Descrição

Fonte

2

Cadastrar 80.000(20%) pontos de iluminação da cidade

3

Atingir média anual maior ou igual a 83% de Satisfação
do cidadão com os serviços prestados pela Rioluz.

Meta

Regra
Bônus: 15% da
parcela variável
Bônus: 15% da
parcela variável

2ª GERENCIA REGIONAL
Nº

Descrição

Fonte

2

Cadastrar 80.000(20%) pontos de iluminação da cidade

RIOLUZ

unidade

8.002

2015

12.246

1746

%

88,0%

2015

84,0%

3

Atingir média anual maior ou igual a 83% de Satisfação
do cidadão com os serviços prestados pela Rioluz

10

Meta

Regra
Bônus: 15% da
parcela variável
Bônus: 15% da
parcela variável


3ª GERENCIA REGIONAL
Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

RIOLUZ

unidade

6.014

2015

8.054

1746

%

84,3%

2015

84,0%

Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

Nº

Descrição

Fonte

2

Cadastrar 80.000(20%) pontos de iluminação da cidade

3

Atingir média anual maior ou igual a 83% de Satisfação
do cidadão com os serviços prestados pela Rioluz.

Meta

Regra
Bônus: 15% da
parcela variável
Bônus: 15% da
parcela variável

4ª GERENCIA REGIONAL
Nº

Descrição

Fonte

2

Cadastrar 80.000(20%) pontos de iluminação da cidade

RIOLUZ

unidade

6.210

2015

16.679

1746

%

78,4%

2015

82,0%

3

Atingir média anual maior ou igual a 83% de Satisfação
do cidadão com os serviços prestados pela Rioluz.

11

Meta

Regra
Bônus: 15% da
parcela variável
Bônus: 15% da
parcela variável


5ª GERENCIA REGIONAL
Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

RIOLUZ

unidade

4.686

2015

12.568

1746

%

78,2%

2015

82,0%

Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

Nº

Descrição

Fonte

2

Cadastrar 80.000(20%) pontos de iluminação da cidade

3

Atingir média anual maior ou igual a 83% de Satisfação
do cidadão com os serviços prestados pela Rioluz.

Meta

Regra
Bônus: 15% da
parcela variável
Bônus: 15% da
parcela variável

4

6ª GERENCIA REGIONAL
Nº

Descrição

Fonte

2

Cadastrar 80.000(20%) pontos de iluminação da cidade

RIOLUZ

unidade

7.529

2015

14.714

1746

%

88,1%

2015

84,0%

3

Atingir média anual maior ou igual a 83% de Satisfação
do cidadão com os serviços prestados pela Rioluz.

12

Meta

Regra
Bônus: 15% da
parcela variável
Bônus: 15% da
parcela variável


7ª GERENCIA REGIONAL
Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

RIOLUZ

unidade

7.806

2015

10.062

1746

%

78,3%

2015

82,0%

Nº

Descrição

Fonte

2

Cadastrar 80.000(20%) pontos de iluminação da cidade

3

Atingir média anual maior ou igual a 83% de Satisfação
do cidadão com os serviços prestados pela Rioluz.

13

Meta

Regra
Bônus: 15% da
parcela variável
Bônus: 15% da
parcela variável


ANEXO III
Fatores de Desempenho

Descrição Avaliação da

Indicadores de Desempenho

Esforçou-se pouco para o bom relacionamento

Avaliação
da Chefia
2

e interação com a equipe.
As vezes esforçou-se para o bom

4

relacionamento e interação com a equipe.

Capacidade para desenvolver as atividades em
1 - Trabalho em Equipe

equipe, valorizando o trabalho em conjunto na
busca

de

resultados

comuns

e

compartilhamento do conhecimento.

do

Esforçou-se para o bom relacionamento e
interação com a equipe, às vezes buscando

6

criar e manter um bom clima de trabalho.
Frequentemente se esforçou para o bom
relacionamento e interação com a equipe,
buscando criar e manter um bom clima de

8

trabalho.
Sempre compartilhou o conhecimento
promovendo a melhoria do desempenho da
equipe na busca de resultados comuns.

14

10


Fatores de Desempenho

Descrição Avaliação da

Indicadores de Desempenho

Avaliação
da Chefia

Alcançou poucas metas e prazos estabelecidos

2

Alcançou parcialmente as metas e prazos

4

estabelecidos.

2 - Cumprimento de Metas e
Prazos Estabelecidos com
Qualidade

Capacidade para cumprir com qualidade metas e

Alcançou as metas com qualidade e prazos

prazos dentro dos critérios estabelecidos para o

estabelecidos.

6

alcance de resultados da Rioluz em atendimento à
sua missão, projetos e processos.

Alcançou as metas com qualidade e antes dos

8

prazos.

Superou as metas com qualidade e antes dos
prazos.

15

10


Fatores de Desempenho

Descrição Avaliação da

Indicadores de Desempenho

Avaliação
da Chefia

Demonstrou pouco interesse para entender e
dedicar, a fim de atender aos objetivos dos

2

trabalhos prontamente.
Algumas vezes demonstrou interesse razoável
para entender e dedicar, a fim de atender aos

4

objetivos dos trabalhos prontamente.
Responsabilização pelos trabalhos dos quais é
3 - Comprometimento

incumbido, demonstrando pronto interesse em
entender e atender aos objetivos dos trabalhos.

Demonstrou interesse para entender e dedicar

6

Frequentemente demonstrou interesse para
entender e dedicar, a fim de atender aos

8

objetivos dos trabalhos prontamente

Sempre demonstrou interesse em entender e
dedicar, a fim de atender aos objetivos dos
trabalhos prontamente.

16

10


Fatores de Desempenho

Descrição Avaliação da

Indicadores de Desempenho

Avaliação
da Chefia

Algumas vezes se ausentou do local de
trabalho e contribuiu parcialmente para a

6

realização dos trabalhos de forma produtiva.

4 - Assiduidade

Comparecimento regular e permanência no local

Raramente se ausentou do local de trabalho e

de trabalho de forma produtiva.

contribuiu parcialmente para a realização dos

8

trabalhos de forma produtiva.
Raramente se ausentou do local de trabalho e
contribuiu para a realização dos trabalhos de
forma produtiva.

17

10


Fatores de Desempenho

Descrição Avaliação da

Avaliação

Indicadores de Desempenho

da Chefia

Não buscou solucionar as situações simples da
sua

rotina

de

trabalho,

dependendo

constantemente de orientações para solucioná-

2

las.
Não apresentou alternativas para solucionar
problemas ou situações inesperadas.
Buscou solucionar apenas situações simples

5 - Iniciativa

Capacidade empreendedora no âmbito de atuação

da sua rotina de trabalho, dependendo de

para solução dos problemas e desenvolvimento

orientações de como enfrentar situações mais
4

complexas.

profissional.

Raramente

apresentou

alternativas

para

solucionar problemas ou situações inesperadas
Identificou e resolveu algumas situações da
rotina de seu trabalho, simples ou complexas.
Algumas vezes apresentou alternativas para
solucionar
inesperadas.

18

problemas

ou

situações

6


Identificou e resolveu com frequência situações
da

rotina

do

seu

trabalho,

simples

ou

complexas.
Frequentemente apresentou alternativas para

Capacidade empreendedora no âmbito de atuação
5 - Iniciativa

solucionar

problemas

ou

situações

inesperadas,

além

se

desenvolver

de

8

profissionalmente.

para solução dos problemas e desenvolvimento
Foi seguro dinâmico na forma como identificou

profissional.

e resolveu as situações simples e complexas
da rotina de trabalho.
Sempre

apresentou

ideias

e

soluções

alternativas para os mais diversos problemas
ou

situações

inesperadas,

desenvolver profissionalmente.

19

além

de

se

10