LEI Nº 6.089

DE 25 DE AGOSTO DE 2016.

Inclui o Dia Municipal de Conscientização e
Enfrentamento à Fibromialgia no Calendário
Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº
5.146/2010.
Autor: Vereador Reimont

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída no § 5° do art.6° da Lei n° 5 .146, de 7 de janeiro de 2010, a
seguinte data comemorativa:
Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser comemorado
anualmente no dia 12 de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 26.08.2016

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