ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 10.992, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.
(publicada no DOE nº 210, de 29 de outubro de 2003)
(vide abaixo retificação)
Autoriza o Poder Executivo suplementar a
Reserva de Contingência, no Orçamento do
Estado, Lei nº 11.862, de 16 de dezembro de
2002, que estima a receita e fixa a despesa para
o exercício econômico de 2003.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento do Estado, em
caráter excepcional na Reserva de Contingência, com base na alínea “b”, inciso III, do art. 5º, da
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de
17 de março de 1964, crédito suplementar no valor de até R$ 500.624.315,20 (quinhentos
milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e quinze reais e vinte centavos), destinado a
servir como fonte de recurso para o atendimento de passivos contingentes (Despesas de
Exercícios Anteriores), com a seguinte classificação orçamentária:
34.01.99.9999.9999.9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 - A DEFINIR
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 433.458.382,99
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA................................................................................. 44.226.559,00
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO.................................................................................... 1.231.710,59
TESOURO-VINCULADOS POR LEI...................................................................... 15.689.338,26
CONVÊNIOS.............................................................................................................. 1.946.679,34
OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS................................................................. 1.036.109,38
OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNAS................................................................... 891.777,64
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO.............................................. 2.143.758,00
_____________
TOTAL
500.624.315,20
Art. 2° - O crédito de que trata o artigo 1º desta Lei será coberto pelas seguintes fontes
de recursos:
I - pelo excesso de arrecadação da receita orçamentária no valor de R$ 89.485.159,28
(oitenta e nove milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte
e oito centavos), para o atendimento de despesas não processadas na época própria, bem como de
empenhos cancelados e estornados;

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II - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR - RECEITA DO FUNDOVITIS - Recurso 132 - 400............................... 489.942,72
III - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR - REC OPERAC-FEASP - Recurso 141 - 400.......................................... 174.022,91
IV - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR - REC VINCULADAS AO FURPGE - Recurso 161 - 400....................2.327.575,63
V - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR - SALÁRIO-EDUCAÇÃO - Recurso 292 - 400.................................. 10.977.554,00
VI - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-LEI 10922/97-CORREDORES - Recurso 366 - 400............................. 1.036.109,38
VII - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-BIRD - PRÓ-RURAL 2000 - Recurso 926 – 400..................................... 891.777,64
VIII - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-C MEC/SUEPRO 037/98-PROEP - Recurso 1090 – 400........................... 32.025,00
IX - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-C ME-FNDE/SE-MERENDA 2000 - Recurso 1425 – 400........................ 91.123,00
X - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-C ESTADO RS/SAA-PRODESA - Recurso 1444 – 400............................. 5.124,83
XI - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-CONVÊNIO ME/SE 272/2000 - Recurso 1478 – 400.................................. 2.584,00
XII - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-CONV V-COMAR/ST 01-RS-01 - Recurso 1619 - 400............................. 57.055,03
XIII - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-CONV MEC/SEC 304/00/PROEP - Recurso 1624 – 400........................ 538.896,48
XIV - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-C V-COMAR/ST 02-RS-2001 - Recurso 1631 – 400................................. 74.760,00
XV - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR - C ME-FNDE/SE-MERENDA 2002 - Recurso 1640 - 400.................. 1.145.111,00
XVI - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-REC PRÓPRIOS - FUNDAÇÕES - Recurso 7000 - 400...........................55.806,59
XVII - pelos recursos provenientes de PASSIVO POTENCIAL DO EXERCÍCIO
ANTERIOR-REC PRÓPRIOS - AUTARQUIAS - Recurso 8000 – 400................. 15.550.000,00

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XVIII - pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18054100931091 PROGRAMA MAR DE DENTRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 185.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 129.300,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 200,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 15.347,00
0501.18054100931533 PROTEÇÃO A MATA ATLÂNTICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 200,00
0501.18054100932839 FORMULAÇÃO
E
IMPLEMENTAÇÃO
DA
POLÍTICA
AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 312.843,00
0501.18054100932842 DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PARA OS
MUNICÍPIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 23.500,00
0501.18054100932924 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 33.000,00
0501.18054200932933 ATIVOS AMBIENTAIS - PNMA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 200,00
FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL - FZB
0561.18012200104181 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................... 7.948,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 127.000,00

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0561.18054100934182 MANUTENÇÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 79.000,00
0561.18054100934183 MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 84.000,00
0561.18054100964184 MANUTENÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 95.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RECURSOS
HÍDRICOS
0598.18054400958016 PROGRAMA DE OBRAS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA
P/IRRIGAÇÃO PEQ. E MÉDIAS PROPRIEDADES
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 100.000,00
GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DE REFORMA AGRÁRIA
0805.20063101252833 PROGRAMA ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 2.000.000,00
GOVERNO DO ESTADO - FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- FUNTERRA
0897.20063101258281 FUNDO DE TERRAS DO RIO GRANDE DO SUL FUNTERRA/RS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................... 20.000.000,00
SECRETARIA DA CULTURA
1101.13039200832121 DESCENTR. DEMOCRATIZ. DO ACESSO AOS BENS,
ESPAÇOS, ATIVIDADES E SERV. CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 516.475,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 455.000,00
FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - FCP-RTV
1165.13039200824141 MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA FUNDAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 316.494,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
1201.06018100361537 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA
ABM E PC REGIÃO DAS HORTÊNSIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 125.000,00
1201.06018100361602 CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA NA REGIÃO DO VALE DO TAQUARÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 150.000,00
1201.06018100361606 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
BM E PC NA REGIÃO DO LITORAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 59.800,00
1201.06018100361607 CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA NA REGIÃO DA CAMPANHA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 130.000,00
1201.06018100361616 CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA NA REGIÃO CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 150.000,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - BRIGADA MILITAR
1203.06018100351528 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR REGIÃO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 486.764,00
1203.06018100351530 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR REGIÃO LITORAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 289.900,00
1203.06018100391536 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A BRIGADA MILITAR NA
REGIÃO DO ALTO JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 323.600,00
1203.06018100351547 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR –
REGIÃO CENTRAL

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INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 495.443,00
1203.06018100351549 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITARREGIÃO DO PARANHANA-ENCOSTA SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 310.450,00
1203.06018100351550 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM
REGIÃO DAS HORTÊNSIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 40.000,00
1203.06018100351551 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR REGIÃO DO VALE DO RIO DOS SINOS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.298.649,00
1203.06018100351552 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM
REG.METROPOL./DELTA DO JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.194.810,00
1203.06018100351553 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM
REGIÃO FRONTEIRA-OESTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 474.400,00
1203.06018100361601 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DA BRIGADA MILITAR NA
REGIÃO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 107.592,00
1203.06018100361603 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR NA
REGIÃO DA CAMPANHA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 66.700,00
1203.06018100361604 VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR
NA REGIÃO DA CAMPANHA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.135.673,00
1203.06018100361605 VIATURAS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DAS
MISSÕES
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 32.500,00

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1203.06018100361608 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
BM NA REGIÃO DO LITORAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 45.200,00
1203.06018100361612 CONSTRUÇÃO PRÉDIOS AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
P/BRIGADA MILITAR REG. MÉDIO ALTO URUG.
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 461.300,00
1203.06018100361613 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA A BRIGADA MILITAR NA
REGIÃO DA PRODUÇÃO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 99.500,00
1203.06018100361614 VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR
NA REGIÃO DO VALE DO RIO PARDO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 49.600,00
1203.06018100361615 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA
BRIGADA MILITAR REG.CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 112.000,00
1203.06018100361617 CONSTRUÇÃO PRÉDIO AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA
BRIGADA MILITAR REG. NOROESTE COLONIAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 130.800,00
1203.06018100361619 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR NA
REGIÃO NORDESTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 75.000,00
1203.06018100361620 CONSTRUÇÃO PRÉDIOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
P/BRIGADA MILITAR REGIÃO NORTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 326.200,00
1203.06018100361639 CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA BRIGADA MILITAR NA
REGIÃO DO PARANHANA-ENCOSTA SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 105.079,00
1203.03018100361640 AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A BRIGADA MILITAR REG.SERRA
INVESTIMENTOS

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APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.210.526,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL
1204.06018100361535 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL NA
REGIÃO DO ALTO JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 71.200,00
1204.06018100361538 CONSTRUÇÃO E PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE VIATURA
P/POLÍCIA CIVIL REG.FRONTEIRA OESTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 201.850,00
1204.06018100341556 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA CIVILREGIÃO PARANHANA-ENCOSTA DA SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 9.250,00
1204.06018100341583 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA CIVILREGIÃO METROPOLITANA/DELTA DO JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 1.850,00
1204.06018100361610 EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO
CENTRAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 59.490,00
1204.06018100361611 AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A POLÍCIA CIVIL NA
REGIÃO DO MÉDIO ALTO URUGUAI
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 20.500,00
1204.06018100361618 VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO NOROESTE
COLONIAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 1.850,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS
1244.06012500154039 MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DO DETRAN/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................... 8.653.651,00
SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA

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1260.06012200368023 FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE
SEGURANÇA PÚBLICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI............................................................... 1.366.548,00
FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA "SIEGFRIED EMANUEL HEUSER" - FEE
1353.04012100094021 ESTUDOS, PESQUISAS E DIVULGAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 60.100,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 40.000,00
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 29.525,00
1353.04012200184022 APOIO ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 10.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................... 5.000,00
1353.04012600094024 PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 15.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................... 5.000,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL METROPLAN
1364.04054200943467 PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO............................................................................... 170.000,00
1364.18054300943500 PROGRAMA INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 300.000,00
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 50.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012200192186 DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E QUALIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 565.580,00

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1401.04012400242196 SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 90.000,00
1401.04012200102197 APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 2.238.488,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 125.000,00
1401.04012300202198 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA
ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 400.000,00
1401.04012900312199 TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 778.305,00
1401.04012200122218 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 577.500,00
1401.04012200102297 LOTERIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................. 250.000,00
INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA
1538.20069201062776 PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARROZ SEMENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 100.000,00
1538.20057100982782 PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 150.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 130.000,00
1538.20057201014019 ASSISTÊNCIA TÉCNICA A LAVOURA ARROZEIRA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 640.000,00
1538.20012200194038 APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

http://www.al.rs.gov.br/legis

10


APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................... 30.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 130.000,00
1538.20013100334079 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 140.000,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.22066101301641 INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 300.000,00
1601.22066101301749 APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 100.000,00
1601.07021200422286 ASSUNTOS INTERNACIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 40.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 190.000,00
1601.23069300422288 APOIO A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 400.000,00
1601.22066100732289 APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 5.000,00
1601.22066101292292 FOMENTO INDUSTRIAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 453.000,00
1601.04012200102308 APOIO ADMINISTRATIVO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA
DE DESENVOLVIMENTO
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 522.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 11.600,00
1601.22066101322806 PROGRAMA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

http://www.al.rs.gov.br/legis

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APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 115.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.100.000,00
1601.22066101302808 PROGRAMA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
SETORES ESTRATÉGICOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 700.000,00
1601.22066101312921 CENTROS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO
E RENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 569.700,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 141.000,00
SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES
1701.25075201431421 FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................... 23.520,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................... 68.600,00
1701.25012200182341 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA, MINERAÇÃO E
COMUNICAÇÕES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 75.152,00
1701.25075201392830 AUMENTO DA EFICIÊNCIA NO USO DA ENERGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS POR LEI.................................................................... 11.575,00
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
1835.26078200182701 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO
PROGRAMA RODOVIÁRIO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 666.750,00
1835.26078201492704 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................... 1.492.781,00

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1835.26078201493000 RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E OBRAS DE ARTE DE
RODOVIAS (BIRD/PNMRE)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA........................................................................ 10.851.658,00
1835.26078201493001 AMPLIAÇÃO
DA
REDE
RODOVIÁRIA
PAVIMENTADA/ASFALTADA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................... 2.500.000,00
1835.26078201493013 CONSTRUÇÃO DE ATERROS E PONTES EM ESTRADAS
MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 250.000,00
1835.26078201493094 PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................... 38.135.165,00
SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG
1843.26078401533078 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 282.000,00
1843.26078401534470 ADMINISTRAÇÃO DO PORTO E MANUTENÇÃO DOS
MOLHES DE RIO GRANDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 760.400,00
FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC
1956.12036200784052 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO............................................................................... 102.643,00
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS
2069.10012200594157 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO............................................................................... 100.000,00
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO......................................... 775.000,00
2069.10030100554167 APOIO LABORATORIAL A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E
SANITÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO............................................................................... 310.000,00

http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO........................................... 40.000,00
2069.10030400614169 COORDENAÇÃO DA TOXICOVIGILÂNCIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 20.000,00
2069.10030100554173 MANUTENÇÃO DO HEMOCENTRO DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO..................................................................................................
65.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO...................................... 1.328.758,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 50.000,00
2069.10057100594498 CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 30.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2101.11033400741644 AQUISIÇÃO EQUIP. CONCLUSÃO E MANUT. PRÉDIOS DA
FUNDACOR-FUND. EDUC. COMUNIT. REG.
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 150.000,00
2101.11033300721781 PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 6.159.920,00
2101.11012200182026 COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 65.000,00
FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS
2159.04012200184081 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................... 9.064,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 3.070,00
2159.11033400734085 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO GAÚCHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 18.700,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................................... 632,00
2159.08024400484094 REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DIRETA
MUNICIPALIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 19.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.................................................................................................. 6.848,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO
ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
2173.14024300459023 FUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 575.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 575.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 100.000,00
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2178.08024300482809 PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................... 16.858.277,00
2178.08024400478068 REDE DE CIDADANIA
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 190.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 10.000,00
SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
2201.17051200911485 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 190.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 461.325,00
2201.17012200182541 FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS E SANEAMENTO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 217.750,00
2201.17012200172548 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E
REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOPS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 171.500,00
SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
2301.23069501351642 PAVILHÃO DA FESTA DO CAMINHONEIRO EM SÃO
MARCOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 211.925,00
FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS
2347.27012201574516 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 24.758,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012200102047 APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 305.743,00
2401.04012200102048 FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 125.000,00
2401.04012200102164 ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 243.744,90
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 350.000,00
2401.04012200262714 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 50.000,00
2401.04012200122934 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES................................................................................................ 50.188,10
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS
2442.10012200512860 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA.......................................................................... 1.771.239,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................. 103.055,00
2442.10030100554119 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA............................................................................... 25.025,00
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH
2454.04036400794033 QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR - ESAPERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO................................................................................. 98.924,00
2454.04012800304507 PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO/FORMAÇÃO EM
GESTÃO PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 342.072,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2501.19012200102337 APOIO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 31.891,00
2501.19057200982918 APOIO AOS PROG. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA MATRIZ
PRODUTIVA E SIST. LOCAIS PRODUÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 251.000,00
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 258.000,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 19.700,00
2501.19057200982919 APOIO AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E ALTA
TECNOLOGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 50.000,00

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FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC
2552.19012200104014 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 195.821,00
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
3283.16048200898031 FOMENTO
AO
COOPERATIVISMO
HABITACIONAL,
AUTOGESTIONÁRIO E POPULAR
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.824.264,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 20.251,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 131.500,00
3283.16048200899041 PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 1.705.124,00
3283.16048200899049 URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE
ÁREAS OCUPADAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES................................................................................................ 70.445,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.............................................................................................. 648.105,00
XIX - se houver, pelo excesso de arrecadação da receita orçamentária no valor de R$
229.031.844,71 (duzentos e vinte e nove milhões, trinta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro
reais e setenta e um centavos), a título de reposição, das dotações que tiveram seus valores
utilizados para o atendimento de passivos contingentes, empenhados como Despesas de
Exercícios Anteriores.
Art. 3° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais utilizando como
fonte os recursos da Reserva de Contingência, de que trata o artigo 1º desta Lei:
I) para o atendimento de despesas não processadas na época própria, bem como de
empenhos cancelados e estornados;
II) até o limite de R$ 229.031.844,71 (duzentos e vinte e nove milhões, trinta e um mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), a título de reposição, das dotações
que tiveram seus valores utilizados para o atendimento de passivos contingentes, empenhados
como Despesas de Exercícios Anteriores, observados, para cada dotação, o montante utilizado e
a classificação original.

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§ 1º - Na abertura dos créditos adicionais deverá ser respeitado o montante e a
vinculação dos recursos a que se refere o artigo 2º desta Lei.
§ 2º - Quando a suplementação de que trata o artigo 1º ocorrer, utilizando como fonte o
excesso de arrecadação, os créditos adicionais correspondentes, abertos com base na redução da
reserva de contingência, somente poderão ser empenhados caso haja efetiva comprovação do
ingresso a maior da receita.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de outubro de 2003.

DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO
Data Base: 11/06/2003

Dotação
Inicial

Dotação
com Alteração

Esta
Alteração

05.01 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1091 - PROGRAMA MAR DE DENTRO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
185.000,00
185.000,00
(185.000,00)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
564.100,00
564.100,00
(129.300,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
200,00
200,00
(200,00)
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
110.000,00
110.000,00
(15.347,00)
1533 - PROTEÇÃO A MATA ATLÂNTICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
200,00
200,00
(200,00)
2839 - FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.867.654,00
2.867.654,00
(312.843,00)
2842 - DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES
235.000,00
235.000,00
(23.500,00)
2924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
330.000,00
330.000,00
(33.000,00)
2933 - ATIVOS AMBIENTAIS - PNMA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVR
200,00
200,00
(200,00)
05.61 - FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL - FZB
4181 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO 172.550,00
172.550,00
(7.948,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
158.953,00
158.953,00
(127.000,00)
4182 - MANUTENÇÃO DO PARQUE ZOOLÓGICO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
99.900,00
99.900,00
(79.000,00)
4183 - MANUTENÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
105.667,00
105.667,00
(84.000,00)
4184 - MANUTENÇÃO DO MUSEU DE CIÊNCIAS NATURAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
119.100,00
119.100,00
(95.000,00)
05.98 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE
RECURSOS HÍDRICOS
8016 - PROGRAMA DE OBRAS DE ACUMULAÇÃO DE ÁGUA P/IRRIGAÇÃO PEQ. E
MÉDIAS PROPRIEDADES
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
100.000,00
(100.000,00)
08.05 - GOVERNO DO ESTADO - GABINETE DE REFORMA AGRÁRIA
2833 - PROGRAMA ESTADUAL DE REFORMA AGRÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
4.000.000,00
4.000.000,00
(2.000.000,00)
08.97 - GOVERNO DO ESTADO - FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL - FUNTERRA
8281 - FUNDO DE TERRAS DO RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA/RS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
40.200.000,00
38.400.000,00
(20.000.000,00)
11.01 - SECRETARIA DA CULTURA

http://www.al.rs.gov.br/legis

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2121 - DESCENTR. DEMOCRATIZ. DO ACESSO AOS BENS, ESPAÇOS, ATIVIDADES E
SERV.CULTURAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.986.750,00
1.986.750,00
(516.475,00)
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
780.000,00
677.000,00
(455.000,00)
11.65 - FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - FCP-RTV
4141 - MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA FUNDAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
4.761.103,00
4.722.503,00
(316.494,00)
12.01 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
1537 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA ABM E PC
REGIÃO DAS HORTÊNSIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
125.000,00
125.000,00
(125.000,00)
1602 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA
REGIÃO DO VALE DO TAQUARÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
150.000,00
150.000,00
(150.000,00)
1606 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA BM E PC NA
REGIÃO DO LITORAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
59.800,00
59.800,00
(59.800,00)
1607 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA
REGIÃO DA CAMPANHA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
130.000,00
130.000,00
(130.000,00)
1616 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA
REGIÃO CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
150.000,00
150.000,00
(150.000,00)
12.03 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - BRIGADA MILITAR
1528 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.708.500,00
1.708.500,00
(486.764,00)
1530 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO LITORAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

21


TESOURO-LIVRES
400.500,00
400.500,00
(289.900,00)
1536 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO ALTO
JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
404.500,00
404.500,00
(323.600,00)
1547 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO
CENTRAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.123.386,00
1.123.386,00
(495.443,00)
1549 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR-REGIÃO DO
PARANHANA-ENCOSTA SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
504.000,00
504.000,00
(310.450,00)
1550 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REGIÃO DAS
HORTÊNSIAS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
40.000,00
40.000,00
(40.000,00)
1551 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BRIGADA MILITAR - REGIÃO DO
VALE DO RIO DOS SINOS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.118.421,00
2.118.421,00
(1.298.649,00)
1552 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REG.
METROPOL./DELTA DO JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.634.973,00
1.634.973,00
(1.194.810,00)
1553 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS P/ BM REGIÃO
FRONTEIRA-OESTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
593.000,00
593.000,00
(474.400,00)
1601 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DA BRIGADA MILITAR NA REGIÃO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
107.592,00
107.592,00
(107.592,00)
1603 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA
CAMPANHA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
66.700,00
66.700,00
(66.700,00)
1604 - VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA
CAMPANHA

http://www.al.rs.gov.br/legis

22


INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.467.473,00
1.467.473,00
(1.135.673,00)
1605 - VIATURAS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DAS MISSOES
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
65.000,00
65.000,00
(32.500,00)
1608 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA BM NA REGIÃO DO
LITORAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
45.200,00
45.200,00
(45.200,00)
1612 - CONSTRUÇÃO PRÉDIOS AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS P/BRIGADA MILITAR
REG.MÉDIO ALTO URUG.
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
461.300,00
461.300,00
(461.300,00)
1613 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DA
PRODUÇÃO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
99.500,00
99.500,00
(99.500,00)
1614 - VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO
VALE DO RIO PARDO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
62.000,00
62.000,00
(49.600,00)
1615 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA BRIGADA
MILITAR REG.CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
140.000,00
140.000,00
(112.000,00)
1617 - CONSTRUÇÃO PRÉDIO AQUISIÇÃO DE VIATURAS P/ BRIGADA MILITAR
REG.NOROESTE COLONIAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
163.500,00
163.500,00
(130.800,00)
1619 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A BRIGADA MILITAR NA REGIÃO
NORDESTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
75.000,00
75.000,00
(75.000,00)
1620 - CONSTRUÇÃO PRÉDIOS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/BRIGADA
MILITAR REGIÃO NORTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-LIVRES
326.200,00
326.200,00
(326.200,00)
1639 - CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA BRIGADA MILITAR NA REGIÃO DO
PARANHANA-ENCOSTA SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
105.079,00
105.079,00
(105.079,00)
1640 - AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A
BRIGADA MILITAR REG.SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.210.526,00
1.210.526,00 1.210.526,00)
12.04 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL
1535 - AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO DO ALTO
JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
126.500,00
126.500,00
(71.200,00)
1538 - CONSTRUÇÃO E PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE VIATURA P/POLÍCIA CIVIL
REG.FRONTEIRA OESTE
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
66.210,00
466.210,00
(201.850,00)
1556 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA CIVIL-REGIÃO PARANHANAENCOSTA DA SERRA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
147.500,00
147.500,00
(9.250,00)

1583 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA CIVIL-REGIÃO
METROPOLITANA/DELTA DO JACUÍ
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
29.500,00
29.500,00
(1.850,00)
1610 - EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
87.140,00
87.140,00
(59.490,00)
1611 - AQUISIÇÃO DE VIATURA PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO DO MÉDIO
ALTO URUGUAI
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
65.000,00
65.000,00
(20.500,00)
1618 - VIATURAS PARA A POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO NOROESTE COLONIAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
29.500,00
29.500,00
(1.850,00)
12.44 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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4039 - MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO DO DETRAN/RS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 115.935.994,00
115.935.994,00 (8.653.651,00)
12.60 - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA - FUNDO ESPECIAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
8023 - FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS LEI
0,00
3.420.807,98
(1.227.198,00)
13.53 - FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA "SIEGFRIED EMANUEL HEUSER"
- FEE
4021 - ESTUDOS, PESQUISAS E DIVULGAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
396.200,00
396.200,00
(60.100,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
40.000,00
40.000,00
(40.000,00)
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
114.050,00
114.050,00
(29.525,00)
4022 - APOIO ADMINISTRATIVO E ENCARGOS GERAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
144.000,00
144.000,00
(10.000,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
5.000,00
5.000,00
(5.000,00)
4024 - PESQUISA DE EMPREGO E DESEMPREGO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
101.800,00
101.800,00
(15.000,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
5.000,00
5.000,00
(5.000,00)
13.64 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL
- METROPLAN
3467 - PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
170.000,00
170.000,00
(170.000,00)
3500 - PROGRAMA INTEGRADO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
300.000,00
300.000,00
(300.000,00)
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
50.000,00
50.000,00
(50.000,00)
14.01 - SECRETARIA DA FAZENDA
2186 - DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E QUALIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

http://www.al.rs.gov.br/legis

25


APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
678.000,00
678.000,00
(565.580,00)
2196 - SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.534.600,00
1.534.600,00
(90.000,00)
2197 - APOIO ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
10.607.485,00
10.607.485,00
(2.238.488,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
250.000,00
250.000,00
(125.000,00)
2198 - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
2.394.750,00
2.394.750,00
(400.000,00)
2199 - TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
13.956.807,00
13.956.807,00
(778.305,00)
2218 - PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.155.000,00
1.155.000,00
(577.500,00)
2297 - LOTERIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS LEI 3.758.750,00
3.758.750,00
(250.000,00)
15.38 - INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ - IRGA
2776 - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARROZ SEMENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
1.965.000,00
1.965.000,00
(100.000,00)
2782 - PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ORIZÍCOLA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
2.187.000,00
2.187.000,00
(150.000,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
1.400.000,00
1.400.000,00
(130.000,00)
4019 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA A LAVOURA ARROZEIRA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
1.732.300,00
1.732.300,00
(640.000,00)
4038 - APOIO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

26


PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
1.104.233,00
1.104.233,00
(30.000,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
1.200.000,00
1.200.000,00
(130.000,00)
4079 - PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
280.000,00
280.000,00
(140.000,00)
16.01 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1641 - INCUBADORA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO BOM
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
300.000,00
300.000,00
(300.000,00)
1749 - APOIO A INICIATIVAS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
700.000,00
700.000,00
(100.000,00)
2286 - ASSUNTOS INTERNACIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
58.840,00
58.840,00
(40.000,00)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
512.182,00
512.182,00
(190.000,00)
2288 - APOIO A NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
8.719.528,00
8.719.528,00
(400.000,00)
2289 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
1.346.010,00
1.346.010,00
(5.000,00)
2292 - FOMENTO INDUSTRIAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
1.193.000,00
1.193.000,00
(453.000,00)
2308 -APOIO ADMINISTRATIVO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
522.000,00
522.000,00
(522.000,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
123.140,00
123.140,00
(11.600,00)
2806 - PROGRAMA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
223.867,00
223.867,00
(115.000,00)

http://www.al.rs.gov.br/legis

27


INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
1.100.000,00
1.100.000,00
(1.100.000,00)
2808 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SETORES
ESTRATÉGICOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
1.175.000,00
1.175.000,00
(700.000,00)
2921 - CENTROS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
890.000,00
890.000,00
(569.700,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
141.000,00
141.000,00
(141.000,00)
17.01 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES
1421 - FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS LEI
116.700,00
116.700,00
(23.520,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS LEI
452.500,00
452.500,00
(68.600,00)
2341 - COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE ENERGIA, MINERAÇÃO E COMUNICAÇÕES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
645.491,00
645.491,00
(75.152,00)
2830 - AUMENTO DA EFICIÊNCIA NO USO DA ENERGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS LEI
588.190,00
588.190,00
(11.575,00)
18.35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
2701 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E CONTROLE DO PROGRAMA
RODOVIÁRIO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
889.000,00
889.000,00
(666.750,00)
2704 - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA OPERACIONAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
1.990.375,00
1.990.375,00
(555.551,00)
3000 - RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E OBRAS DE ARTE DE RODOVIAS
(BIRD/PNMRE)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 18.039.000,00
18.039.000,00 (10.851.658,00)
3001 - AMPLIAÇÃO DA REDE RODOVIÁRIA PAVIMENTADA/ASFALTADA
INVESTIMENTOS

http://www.al.rs.gov.br/legis

28


APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 10.000.000,00
10.000.000,00
(2.500.000,00)
3013 - CONSTRUÇÃO DE ATERROS E PONTES EM ESTRADAS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
500.000,00
500.000,00
(250.000,00)
3094 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
85.873.559,00
85.873.559,00 (38.135.165,00)
18.43 - SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE RIO GRANDE - SUPRG
3078 - PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
600.000,00
600.000,00
(282.000,00)
4470 - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO E MANUTENÇÃO DOS MOLHES DE RIO
GRANDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 14.059.200,00
21.459.200,00
(760.400,00)
19.56 -FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA FETLSVC
4052 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
1.270.000,00
1.270.000,00
(102.643,00)
20.69 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS
4157 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
200.000,00
200.000,00
(100.000,00)
TESOURO-VINC.CONSTITUIÇÃO 1.350.000,00
1.350.000,00
(775.000,00)
4167 - APOIO LABORATORIAL A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E SANITÁRIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
500.000,00
500.000,00
(310.000,00)
TESOURO-VINC.CONSTITUIÇÃO 50.000,00
50.000,00
(40.000,00)
4169 - COORDENAÇÃO DA TÓXICOVIGILÂNCIA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
40.000,00
40.000,00
(20.000,00)
4173 - MANUTENÇÃO DO HEMOCENTRO DO RIO GRANDE DO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
65.000,00
65.000,00
(65.000,00)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-VINC.CONSTITUIÇÃO 4.541.015,00
4 541.015,00
(1.328.758,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
250.000,00
250.000,00
(50.000,00)
4498 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
60.000,00
60.000,00
(30.000,00)
21.01 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1644 - AQUISIÇÃO EQUIP. CONCLUSÃO E MANUT. PRÉDIOS DA FUNDACOR FUND.EDUC.COMUNIT.REG.
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
150.000,00
150.000,00
(150.000,00)
1781 - PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
18.234.000,00
6.159.920,00
(6.159.920,00)
2026 - COORDENAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
130.000,00
130.000,00
(65.000,00)
21.59 - FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS
4081 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
20.800,00
20.800,00
(9.064,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
3.320,00
3.320,00
(3.070,00)
4085 - DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO GAÚCHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
67.700,00
67.700,00
(18.700,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
832,00
832,00
(632,00)
4094 - REORDENAMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO DIRETA MUNICIPALIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
21.500,00
21.500,00
(19.000,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
6.848,00
6.848,00
(6.848,00)
21.73 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO
ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
9023 - FUNDO PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

http://www.al.rs.gov.br/legis

30


OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
1.000.000,00
1.000.000,00
(575.000,00)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
1.000.000,00
1.000.000,00
(575.000,00)
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
100.000,00
100.000,00
(100.000,00)
21.78 - SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL –
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2809 - PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA FAMILIAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
30.100.000,00
30.100.000,00
(16.858.277,00)
8068 - REDE DE CIDADANIA
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
380.000,00
380.000,00
(190.000,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
20.000,00
20.000,00
(10.000,00)
22.01 - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
1485 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
190.000,00
190.000,00
(190.000,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
922.200,00
922.200,00
(461.325,00)
2541 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS E SANEAMENTO
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
435.400,00
435.400,00
(217.750,00)
2548 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E
REGIONALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS SOPS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
343.000,00
343.000,00
(171.500,00)
23.01 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
1642 - PAVILHÃO DA FESTA DO CAMINHONEIRO EM SÃO MARCOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
500.000,00
500.000,00
(211.925,00)
23.47 - FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS
4516 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDERGS

http://www.al.rs.gov.br/legis

31


OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
723.282,00
723.282,00
(24.758,00)
24.01 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
2047 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
3.729.160,00
3.729.160,00 (305.743,00)
2048 - FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
311.000,00
311.000,00 (125.000,00)
2164 - ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
265.994,00
265.994,00 (243.744,90)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
350.000,00
350.000,00 (350.000,00)
2714 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
200.786,00
200.786,00
(50.000,00)
2934 - PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
77.000,00
77.000,00
(50.188,10)
24.42 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS
2860 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA 17.712.393,00
17.712.393,00 (1.771.239,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
244.442,00
244.442,00
(103.055,00)
4119 - PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
50.050,00
50.050,00
(25.025,00)
24.54 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH
4033 - QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR - ESAPERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
216.650,00
216.650,00
(98.924,00)
4507 - PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO/FORMAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
642.072,00
642.072,00
(342.072,00)

http://www.al.rs.gov.br/legis

32


25.01 - SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
2337 - APOIO ADMINISTRATIVO E FUNCIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
427.400,00
400.748,84
(31.891,00)
2918 - APOIO AOS PROG. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA MATRIZ PRODUTIVA E
SIST.
LOCAIS PRODUÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
384.902,00
384.902,00
(251.000,00)
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
1.818.000,00
1.818.000,00
(258.000,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
19.700,00
19.700,00
(19.700,00)
2919 - APOIO AOS PROGRAMAS DE EXCELÊNCIA E ALTA TECNOLOGIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
696.640,00
93.580,00
(50.000,00)
25.52 - FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC
4014 - ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS GERAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
319.821,00
319.821,00
(195.821,00)
32.83 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
8031 - FOMENTO AO COOPERATIVISMO HABITACIONAL, AUTOGESTIONÁRIO E
POPULAR
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES
2.858.957,00
2.858.957,00 (1.824.264,00)
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
523.037,00
523.037,00
(20.251,00)
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
668.037,00
668.037,00 (131.500,00)
9041 - PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES E LOTES URBANIZADOS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
TESOURO-LIVRES
4.833.795,00
4.833.795,00 (1.705.124,00)
9049 - URBANIZAÇÃO, PARCELAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS
OCUPADAS
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-LIVRES
1.600.204,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
TESOURO-LIVRES
989.835,00
34.01 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
A DEFINIR
TESOURO-LIVRES
50.000.000,00
PRÓPRIOS DA AUTARQUIA
0,00
PRÓPRIOS DA FUNDAÇÃO
0,00
TESOURO-VINCULADOS LEI
0,00
CONVÊNIOS
0,00
OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNA
0,00
OPERAÇÕES CRÉDITO EXTERNA
0,00
TESOURO-VINC.CONSTITUIÇÃO
0,00

1.600.204,00

(70.445,00)

989.835,00

(648.105,00)

6.579.785,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

433.458.382,99
44.226.559,00
1.231.710,59
15.689.338,26
1.946.679,34
1.036.109,38
891.777,64
2.143.758,00

RETIFICAÇÃO
(publicada no DOE nº 211, de 30 de outubro de 2003)
Na Lei que autoriza o Poder Executivo suplementar a Reserva de Contingência, no
Orçamento do Estado, Lei n° 11.862, de 16 de dezembro de 2002, que estima a receita e fixa a
despesa para o exercício econômico de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado n° 210, de
29 de outubro de 2003,
onde se lê: “LEI N° 10.992,

DE

28

DE

OUTUBRO

DE 2003.”

leia-se:

DE

28

DE

OUTUBRO

DE 2003.”

“LEI N° 11.992,

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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