DECRETO Nº 39.474

DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a Codificação Institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluído: Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

12497

2200

41590

1100

41591

1100

41589

1100

Art. 2º O ocupante do Cargo em Comissão, extinto neste Ato, fica automaticamente
exonerado.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 02 de setembro de
2014.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O. RIO 14.11.2014

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