RESOLUÇÃO SMTR Nº 2.582

DE 26 DE JUNHO DE 2015

Publica as metas individuais dos integrantes do
Grupo

de

Estratégicos,

Líderes
da

Cariocas

Secretaria

e

Cargos

Municipal

de

Transportes – SMTR para a gestão 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 36.672 de 01 de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o município do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Transportes – SMTR, para a Gestão 2015;
R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer as metas dos integrantes do Grupo de Líderes Cariocas, e detentores
de Cargos Estratégicos no âmbito da SMTR, devidamente, validada e aprovada para a
Gestão 2015;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

D.O RIO 29.06.2015

1


Nome do Líder Carioca: ELOIR DE OLIVEIRA FARIA
Matrícula do Líder Carioca: 11/145.908-0
Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Transportes
Nome da chefia Imediata do Líder Carioca: RAFAEL PICCIANI
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE

REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

DE MEDIDA

RESULTADO

%

(VALOR)

50%

70,15%

25%

5,37%

ATUAL
1 - Aumentar 10% da proporção de recursos de infrações de

SICOP

Quantidade de recursos concluídos(*) em

trânsito (defesa da autuação e cancelamento de multa) concluídos

menos de 31 dias(**) / Quantidade de

(*) pela Jari em menos de 31 dias(**), até dezembro de 2015

recursos

cadastrados

de

1/1/2015

%

63,77 (media de
2014)

a

31/12/2015 (***)
Notas:

(*)

Concluído=deferimento

ou

indeferimento tramitado no SICOP; (**)
Tempo=Data

de

tramitação-Data

de

cadastro; (***) O resultado de dezembro só
poderá ser apurado em fevereiro/2016.
2 - Aumentar a qualidade do julgamento de recursos de infrações

CAMJ

Quantidade

de

recursos

com

de trânsito, reduzindo em 10% o percentual de recursos relatados

Recomendações ou Alterações de Parecer

pelos membros de Jari que receberem da Comissão de Avaliação

ou Erros de Julgamento / Quantidade de

de Desempenho dos Membros das Juntas Administrativas de

recursos apreciados pela CAMJ em 2015

Recursos de Infrações (CAMJ – Resolução SMTR Nº 2006 de
11/05/2010),

Recomendações

para

aperfeiçoar

o

parecer,

Alterações de parecer ou identificação de Erros de Julgamentos,
até dezembro de 2015

2

%

5,96% (media de
2014)


Nome do Líder Carioca: ELOIR DE OLIVEIRA FARIA
Matrícula do Líder Carioca: 11/145.908-0
Nome do Órgão: Secretaria Municipal de Transportes
Nome da chefia Imediata do Líder Carioca: RAFAEL PICCIANI
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE

REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

DE MEDIDA

RESULTADO

%

(VALOR)

25%

100%

ATUAL
3 - Disponibilizar para o cidadão até dezembro de 2015, a
possibilidade de apresentar recurso de defesa prévia pelo Carioca

IPLAN-RIO

Sistema disponível ao cidadão até 31 de
dezembro de 2015

Digital, em sistema a ser desenvolvido com a equipe da Iplan-Rio

3

%

0


Nome do Líder Carioca: SIMONE COSTA RODRIGUES DA SILVA
Matrícula do Líder Carioca: 11/0248.532-4
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenadora de Planejamento
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 27/05/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 40771
Nome do Órgão: SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: ALEXANDRE SANSÃO
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE

REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

DE MEDIDA

RESULTADO

%

(VALOR)

ATUAL
Desenvolver o Plano de Operação da SMTR para o período dos

SMTR

1

unidade

0

25%

plano concluído

SMTR

1

unidade

0

50%

plano concluído

1

unidade

0

25%

plano concluído

Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO2016 até dez/15
Concluir o Plano Operacional de Transporte para os Jogos
Olímpicos e Paralímpicos RIO2016 no cronograma determinado
Esforço

para

desenvolver

o

Plano

de

Mobilidade

Urbana

Sustentável em 7 meses a partir da data de empenho,
considerando que o prazo estipulado foi reduzido em 30%

4


Nome do Líder Carioca: LAURO COSTA SILVESTRE
Matrícula do Líder Carioca: 244019-6
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Subsecretário de Concessões
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 27/05/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Nome do Órgão: SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: HÉLIO FARIA
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE

REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

DE MEDIDA

RESULTADO

%

(VALOR)

70%

7%

30%

Manual concluído

ATUAL
Treinamento dos taxistas (meta ouro)

SMTR

Taxistas treinados

%

52.000 taxistas
regulamentados

Criação de um manual de procedimentos de licenciamento

SMTR

1 manual de procedimentos

5

Unidade

Não há


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: CLAUDIA SALLES LEITE FORTES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/156.556-3
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): COORDENADOR - I DA COORDENADORIA REGIONAL DE TRANSPORTES DA AP-4
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 16/06/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 22280
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): HÉLIO BORGES DE FARIA
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE

REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

DE MEDIDA

RESULTADO

%

(VALOR)

ATUAL
Cadastrar pontos de parada de ônibus na XXIV RA – Barra da

SMTR

460 pontos

%

0

Tijuca (bairros: Barra da Tijuca, Camorim, Grumari, Itanhangá, Joá,

70% (meta
ouro)

Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande, Vargem Pequena)

Cadastrar

60%

dos

pontos de parada de
ônibus na XXIV RA Barra da Tijuca

Reordenar linhas regulares nas vagas dos terminais da AP 4
considerando a implantação dos corredores BRT

SMTR

03 terminais localizados na AP 4

unidade

2014

30%

Apresentar o plano de

(Terreirão, Arquiteto Julius Sass,

reordenamento de linhas

Curicica)

regulares nas vagas de
todos os terminais
localizados na AP4

6


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JOSÉ ANTONIO LOPES FILHO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/016.050-7
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): COORDENADOR - I DA COORDENADORIA REGIONAL DE TRANSPORTES DA AP-5
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 27/08/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 22278
Nome do Órgão: SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): HÉLIO BORGES DE FARIA
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE

REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

DE MEDIDA

RESULTADO

%

(VALOR)

ATUAL
Controlar a frota e a frequência de todas as linhas alimentadoras

SMTR

implantadas, integrantes do BRT transoeste na RTR 5

16 linhas alimentadoras em pelo

%

menos 80% atenda aos padrões

Frota determinada

70%

das linhas

funcionais do SPPO

Cumprimento

de,

no

mínimo, 80% das frotas

alimentadoras em

determinadas

operação do

conformidade

Plano operacional

em
com

os

Padrões Funcionais

- integrantes da
RTR 5
Criar novas Linhas Experimentais de Coleta de Dados – LECD,
melhorando o atendimento a população, com previsão de 2 (duas)

SMTR

Serviços existentes no Plano
Operacional da RTR 5

novas linhas.

7

Unidade

Referência ano
2014

30%

Criação de duas LECD


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: RENATO GOMES DA ROCHA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/143.675-7
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador - I da Coordenadoria Regional de Transportes da AP-3
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 16/06/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 22280
Nome do Órgão: SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): HÉLIO BORGES DE FARIA
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE

REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

DE MEDIDA

RESULTADO

%

(VALOR)

ATUAL
Consolidar
Transcarioca

a

Implantação
na

Área

de

do

Plano

Operacional

Planejamento

3,

do

BRT

Através

da

SMTR

5 (cinco) Linhas Racionalizadas

Racionalização das Linhas Integrantes do Plano Operacional do

%

Razão Entre o

70% ( Meta

Quantitativo de

Ouro )

Linhas

BRT Transcarioca na RTR-3

Efetivamente
Racionalizadas e
o Total de 5
(cinco) Linhas a
serem
racionalizadas
constantes do
Plano Operacional

8

Cumprimento
mínimo,

Racionalização
(cinco)

de,

90%
das

Linhas,

Conformidade

no
da

com

Plano Operacional

5
em
o


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: RENATO GOMES DA ROCHA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/143.675-7
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador - I da Coordenadoria Regional de Transportes da AP-3
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 16/06/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 22280
Nome do Órgão: SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): HÉLIO BORGES DE FARIA
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE

REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

DE MEDIDA

RESULTADO

%

(VALOR)

ATUAL
Reordenar a Parada das Linhas Regulares nas Baias dos Terminais
Rodoviários da AP-3

SMTR

2

Terminais

Localizados na AP-3

Rodoviários

Unidade

Ano de 2014

30%

Apresentar

Plano

Reordenamento
Parada

de

de
de

Linhas

Regulares nas Baias de
2

(dois)

Terminais

Rodoviários Localizados
na AP-3

9


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARCOS TOGNOZZI E ROCHA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/247.488-0
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): COORDENADOR DE CONTROLE OPERACIONAL
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 10/04/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 34588
Nome do Órgão: SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): HÉLIO BORGES DE FARIA
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE

REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

DE MEDIDA

RESULTADO

%

(VALOR)

25

80%

25

80%

ATUAL
Assegurar mensalmente o cumprimento de 80% dos intervalos

SMTR

médios nos picos da manhã e tarde no BRT TRANSOESTE

estabelecido

Horas:

Intervalo médio

através dos Ofícos SUBC nº 66

Intervalo

médio

Minutos:

estabelecido

e 67/2015

segundos

através dos
Ofícios SUBC nº
66 e 67/2015

Assegurar mensalmente o cumprimento de 80% dos intervalos
médios nos picos da manhã e tarde no BRT TRANSCARIOCA

SMTR

estabelecido

Horas:

Intervalo médio

através dos Ofícos SUBC nº 66

Intervalo

médio

Minutos:

estabelecido

e 67/2015

segundos

através dos
Ofícios SUBC nº
66 e 67/2015

10


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARCOS TOGNOZZI E ROCHA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/247.488-0
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): COORDENADOR DE CONTROLE OPERACIONAL
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 10/04/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 34588
Nome do Órgão: SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): HÉLIO BORGES DE FARIA
VALOR DE
DESCRIÇÃO DA META

FONTE

INDICADOR

UNIDADE

REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

DE MEDIDA

RESULTADO

%

(VALOR)

50

80%

ATUAL
Garantir a atualização de 80% da base cadastral e do mapeamento

SMTR

Base cadastral SMTR

eletrônico das linhas de onibus decorrente das mudanças do Centro
e da região de influência do BRT

Linhas /

Base Cadastral

Total de

Ref. Junho 2015

linhas
existentes

11


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico: MARCELO RUBENS ESTILLAC DE MELLO CARDOSO
Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico: 11/244.037-8
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): COORDENADOR - I DA COORDENADORIA REGIONAL DE TRANSPORTES DA AP-1 E 2
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 19/10/2010
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 22290
Nome do Órgão: SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): HÉLIO BORGES DE FARIA

DESCRIÇÃO DA META

Definição das novas características operacionais das linhas de

FONTE

SMTR

UNIDADE

INDICADOR

DE MEDIDA

Número de linhas e/ou serviços

RESULTADO ATUAL

PESO

META 2015

%

(VALOR)

Quantidade de linhas

70% (meta

Consolidação da

ônibus para racionalização da rede básica de transportes públicos

com definição de suas novas

e/ ou serviços com

ouro)

definição dos novos

da cidade do rio de janeiro nas áreas de planejamento 1 e 2

características

nova definição de

itinerários e/ou vistas e

itinerário e/ ou vista e

numerais de 30 (trinta)

numeral (valor

linhas e/ou serviços

consolidadas

Unidade

VALOR DE
REFERÊNCIA /

operacionais
no

escopo

do

projeto de racionalização do
transporte

coletivo

de

absoluto em 2015)

passageiros na zona sul
Adequação das características operacionais das linhas de ônibus

SMTR

Número de linhas e/ou serviços

afetadas pelas alterações na circulação viária decorrentes das

com

obras do projeto porto maravilha e da implantação do sistema vlt na

características

adequação

área de planejamento 1

consolidadas

de

Unidade

Quantidade de linhas

30%

Consolidação das

suas

e/ ou serviços com

alterações das

operacionais

alteração de itinerário

características

ou de frota

operacionais (itinerário

determinada (valor

ou frota determinada) de

absoluto em 2015)

50 (cinquenta) linhas
e/ou serviços

12


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: HÉLIO BORGES DE FARIA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 156.632-2
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Subscretário de Concessões
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 27/05/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 40774
Nome do Órgão: SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

Assegurar o cumprimento dos intervalos determinados pela SMTR na

FONTE

INDICADOR

SMTR

Serviços

SMTR

Ônibus adquiridos

SMTR

Viagens realizadas em ônibus

UNIDADE
DE MEDIDA

VALOR DE
REFERÊNCIA /
RESULTADO ATUAL

PESO

META 2015

%

(VALOR)

%

74 (maio/2015)

50

80

Unidade

0 (dezembro/ 2014)

20

1.563

%

37,4 (janeiro/ 2014)

30

50

média diária dos horários de pico, com tolerância de 20%, em 80%
dos serviços dos BRTs Transoeste e Transcarioca até o término de
2015.
Acompanhar, a partir de junho de 2015, a aquisição dos 2.233 ônibus
com ar condicionado, em cumprimento ao Decreto nº 39707, de 30
de dezembro de 2014 e Resolução SMTR nº 2535, de 05 de janeiro
de 2015, atingindo pelo menos 70% do quantitativo determinado.
Acompanhar, a partir de junho de 2015, o volume de viagens
realizadas em ônibus, garantindo que até o término de 2015, 50% das

com ar condicionado

viagens sejam realizadas em ônibus dotados de ar condicionado,
conforme disposto no Decreto nº 39707, de 30 de dezembro de 2014.

13


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ALEXANDRE SANSÃO FONTES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/247.412-0
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Subsecretario de Planejamento
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 08/12/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 2889
Nome do Órgão: SMTR
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): RAFAEL PICCIANI

DESCRIÇÃO DA META

FONTE

Elaboração do Plano de Mobilidade do Centro 2016 - META OURO

SMTR

Racionalização Linhas de ônibus ligando Zona Sul ao Centro

SMTR

Redução da Frota Urbana Municipal Zona Sul

SMTR

INDICADOR

Relatório Descritivo

UNIDADE
DE MEDIDA

RESULTADO ATUAL

1 um

número de linhas ligando Zona

Linhas de

Sul – Centro

ônibus

número de ônibus cadastrados

Ônibus

14

VALOR DE
REFERÊNCIA /

PESO

META 2015

%

(VALOR)

50%
74

25%

37

1581

25%

1231