DECRETO RIO Nº 41407

DE 18 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/000.339/2016 e seu
apensos.

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação
– SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
Código U.A

Denominação

4667

E/SUBE/CRE(07.16.079) - Escola Municipal Azerbaijão

46675

E/SUBE/CRE(10.19.077) - Escola Municipal Professor Carmo Reis Neto Carmo

46674

E/SUBE/CRE(10.19.820) - Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Inaiá
Wanderley Carmo

46676

E/SUBE/CRE(07.24.809) - Espaço de Desenvolvimento Infantil Ugocione José de
Medeiros “Seu Ugo”

Art. 2º Ficam transformadas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
I - De:
U.A
11099

11345

Para:
Denominação
E/SUBE/CRE(09.18.015) Escola
Municipal Henrique Dias
E/SUBE/CRE(04.31.005) Escola
Municipal Emmanuel Pereira Filho

U.A
11099

Denominação
E/SUBE/CRE(09.18.830) Espaço de
Desenvolvimento Infantil Henrique Dias
E/SUBE/CRE(04.31.803) Espaço de

11345

Desenvolvimento Infantil Professor
Emmanuel Pereira Filho

1


U.A
11329

Denominação
E/SUBE/CRE(04.31.020) Escola
Municipal Alfredo Valladão

U.A
11329

Denominação
E/SUBE/CRE(04.31.804) Espaço de
Desenvolvimento Infantil Alfredo Valladão

Art. 3º A estrutura organizacional e as competências das Unidades Administrativas
mencionadas nos arts. 1º e 2º são as constantes do Anexo I do presente Ato.
Art. 4º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

8186

11099

44285

12010

6375

11329

44286

12010

6325

11345

44287

12010

43182

12010

44283

46673

43183

12010

44284

46673

43539

12010

44282

46673

43540

12010

44289

46674

43541

12010

44288

46674

43542

12010

44291

46675

43359

12010

44292

46675

43360

12010

44290

46675

43361

12010

44294

46676

43362

12010

44293

46676

Art. 5º A estrutura organizacional constante no Anexo II, que acompanha o presente
Ato, retifica parte do Anexo do Decreto Rio nº 41.270, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

2


Rio de Janeiro, 18 de março de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 21.03.2016

ANEXO I

Estrutura Organizacional
Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Emmanuel

011345

E/SUBE/CRE(04.31.803)

006323

Diretor IV

DAS06

006324

Diretor Adjunto

DAI06

011329

E/SUBE/CRE(04.31.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Alfredo Valladão

006373

Diretor IV

DAS06

006374

Diretor Adjunto

DAI06

046673

E/SUBE/CRE(07.16.079)

Escola Municipal Azerbaijão

044282

Diretor IV

DAS06

044284

Diretor Adjunto

DAI06

044283

Coordenador Pedagógico

DAI06

046676

E/SUBE/CRE(07.24.809)

044293

Diretor IV

DAS06

044294

Diretor Adjunto

DAI06

Pereira Filho

Espaço de Desenvolvimento Infantil Ugocione José de
Medeiros “Seu Ugo”

3


011099

E/SUBE/CRE(09.18.830)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Henrique Dias

008184

Diretor IV

DAS06

008185

Diretor Adjunto

DAI06

046675

E/SUBE/CRE(10.19.077)

Escola Municipal Professor Carmo Reis Neto Carmo

044290

Diretor IV

DAS06

044292

Diretor Adjunto

DAI06

044291

Coordenador Pedagógico

DAI06

046674

E/SUBE/CRE(10.19.820)

044288

Diretor IV

DAS06

044289

Diretor Adjunto

DAI06

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Inaiá
Wanderley Carmo

Competências

Espaço de Desenvolvimento Infantil

Oportunizar à criança da Educação Infantil, inclusive com deficiência, o direito à
educação pública gratuita e de qualidade;
viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos, físico,
psicológico, cognitivo e social, complementando a ação da família e da comunidade;
executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;

4


planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados as ações
desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.

Escola Municipal

Promover o ensino e a aprendizagem de conhecimentos e valores aos alunos, de
forma adequada ao período de desenvolvimento em que se encontram;
viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
executar as ações de caráter administrativo relativas a recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados às ações
desenvolvidas.

ANEXO II

Estrutura Organizacional

046632

E/SUBE/CRE(04.30.012)

Escola Municipal Genival Pereira de Albuquerque

043828

Diretor IV

DAS06

043827

Diretor Adjunto

DAI06

043826

Coordenador Pedagógico

DAI06

46633

E/SUBE/CRE(09.18.098)

Escola Municipal Miguel de Oliveira

043829

Diretor IV

DAS06

043831

Diretor Adjunto

DAI06

043830

Coordenador Pedagógico

DAI06

5


046631

E/SUBE/CRE(04.30.013)

Escola Municipal Osmar Paiva Camelo

043825

Diretor IV

DAS06

043823

Coordenador Pedagógico

DAI06

043824

Diretor Adjunto

DAI06

6