-ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLUÇÃO

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N° 119/06
Institui o selo "Parceiro da Escola do
Legislativo" .

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE RONDÔNIA
mulgo a seguinte Resolução:

aprovou, e eu pro-

Art, 1°. Fica instituído o selo "Parceiro da Escola do Legislativo", que será concedido às pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído para o funcionamento e o desempenho da Escola do Legislativo deste Poder.
Parágrafo único. O referido selo se constituirá em uma placa metálica, que conterá
Escola do Legislativo com a inscrição "Parceiro da Escola do Legislativo".

o símbolo da

Art. 2°. A escolha anual dos homenageados será feita pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa
do Estado, por indicação dos diretores da Escola do Legislativo, acompanhada de justificativa para a concessão da honraria de que trata esta Resolução.
Art. 3°. A solenidade de entrega do selo "Parceiro da Escola do Legislativo" será realizada no auditório da Escola do Legislativo, em dia e hora definida pela diretoria geral da Escola.
Parágrafo único. Caso o homenageado não possa comparecer à solenidade na data marcada, poderá
receber o selo na sala do diretor geral da Escola do Legislativo.
Art. 4°. Esta Resolução entra em vigo na