DECRETO N° 10.988

DE 05 DE MAIO DE 1992

Extingue a Casa da Criança Jardim Piedade.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo n° 07/002.1 30/92,

CONSIDERANDO a necessidade de instalar Creche Comunitária, tendo por objetivo
atender prioritariamente às reivindicações da comunidade local,

D E C R E T A:

Art. 1° Ficam suspensas as atividades da Casa da Cr iança, criada pelo Decreto n°
6.419, de 30.12.86, desempenhadas à Travessa Guerra s/nº - Acesso Rua João
Barbalho - Quintino, 12° Distrito de Educação e Cul tura.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de su a publicação, revogando as
disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 10.937, de 02.04.92.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 1992 - 428° de Fundaç ão da Cidade

MARCELLO ALENCAR

D.O. RIO 06.05.1992

1