DECRETO RIO Nº 50231

DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação - SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o constante no processo eletrônico nº GOV-PRO-2022/00570,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Escola Municipal Elza Soares - E/CRE(03.12.044), código 52076, na
estrutura organizacional da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria
Municipal de Educação, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art.2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Incluídos:

Excluídos:

Art.

3º

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

46326

12010

87202

52076

46213

12010

87204

52076

46405

12010

87203

52076

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022 - 457º da Fundação da Cidade

EDUARDO PAES

D.O. RIO 21.02.2022
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ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
052076

E/CRE(03.12.044)

Escola Municipal Elza Soares

087203

Diretor IV

DAS06

087204

Diretor Adjunto

DAI06

087202 Coordenador Pedagógico

DAI06

COMPETÊNCIAS

052076 E/CRE(03.12.044) Escola Municipal Elza Soares
• Promover o ensino e a aprendizagem de conhecimentos e valores aos alunos, de forma
adequada ao período de desenvolvimento em que se encontram;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• executar as ações de caráter administrativo relativas a recursos humanos, infraestrutura
e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos inanceiros destinados às ações
desenvolvidas.

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