EDITAL SMA Nº 208

DE 27 DE AGOSTO DE 2013

/ Convoca os candidatos, relacionados no
Anexo Único deste Edital, para a participação
obrigatória no Curso de Formação Básica do
Concurso Público para provimento no Cargo
de Professor II - apenas para 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª,
7ª, 8ª e 11ª CRE, do Quadro Permanente de
Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação./
I - Da Convocação
1. Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de ampliar o
banco de concursados, a convocação para o Curso de Formação Básica, passa ser o
quantitativo constante do Anexo Único.
II - Do Curso
1. O candidato que participar do Curso de Formação Básica, de caráter obrigatório e
eliminatório, receberá uma bolsa-auxílio no valor de 50% do vencimento inicial de
Professor II - 40h, cujo pagamento será efetuado após o término do curso.
2. O candidato que não cumprir, no mínimo, 90% de frequência ao curso, não fará jus à
bolsa-auxílio e será eliminado do concurso.
3. A bolsa-auxílio destina-se ao custeio de despesas do candidato com a sua
participação obrigatória no curso.

II - Das Condições de Realização do Curso
1. O curso, com carga horária total de 80h, será realizado no período de 09 a 20 de
setembro de 2013, exceto sábado e domingo, no horário das 8h às 17h e ministrado
pela Escola de Formação do Professor Carioca - Paulo Freire E/EPF, da Secretaria
Municipal de Educação, situada na Avenida Presidente Vargas, 1314 - Centro/RJ.
2. As atividades terão início às 8h no período da manhã e às 13h, no período da tarde.
2.1 os portões serão fechados às 8horas (turno da manhâ) e às 13 horas (turno da
tarde)
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3. A lista de presença será assinada pela manhã e à tarde, no retorno do almoço;
3.1 o candidato deverá apresentar todos os dias, no ato da assinatura da frequência,
manha/tarde, documento de identidade.
4. O candidato que chegar atrasado não poderá assistir a aula daquele período, sendo
considerado faltoso no respectivo turno.
5. O candidato deverá comparecer no local designado para realização do curso, todos
os dias, com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início,
portando o original do documento de identidade oficial;
5.1 serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelo Comando
Militar, pela Secretaria de Segurança Pública, pelo Instituto de Identificação e pelo
Corpo de Bombeiros Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de
reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por
órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho;
carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997);
5.2 não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade, protocolos de documentos nem
documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
6. Não será permitido ao candidato:
a) utilizar o telefone celular durante as aulas.
b) ausentar-se da E/EPF durante os horários de realização do curso, exceto no horário
de almoço;
c) circular pelas dependências da E/EPF durante os horários de realização do curso;
d) filmar, gravar ou fotografar as aulas.
7. Será eliminado do concurso o candidato que deixar de cumprir as normas
estabelecidas neste Edital e no Edital SMA nº 85/2013.
8. Ao término será publicada a relação dos candidatos com o percentual de frequência
e a convocação para a Prova Prática de Aula daqueles que obtiverem a frequência
mínima exigida no item 2, do Título I, deste Edital.

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9. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Secretário Municipal de
Administração.

D. O RIO 29.08.2013, acompanhado de Anexo

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