DECRETO RIO Nº 49514,

DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe

sobre

a

codificação

institucional

da

Secretaria Municipal de Fazenda e PlanejamentoSMFP.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 04/410.254/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:
Cargo
14958
76696
Art.

2º

Os

Incluídos:
U.A.
10202
50245

ocupantes

dos

cargos

Cargo
86223

comissionados,

U.A.
50245

extintos

neste

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D.O.RIO 04.10.2021

1

Ato,

ficam