DECRETO RIO Nº 41570

DE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Envelhecimento Ativo,
Resiliência e Cuidado - SEMEARC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº 6.057 de 29 de março de 2016 e

CONSIDERANDO o disposto no processo nº 28/000.060/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Envelhecimento Ativo, Resiliência e Cuidado, conforme consta do Anexo que
acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica extinta a Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e da Qualidade
de Vida – SESQV.
Art. 3º Fica criado o cargo sistêmico de Assistente de Gestão Institucional, código
44878.
Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 30 de março de 2016.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2016; 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 19.04.12016

1


ANEXO

Secretaria Municipal de Envelhecimento Ativo, Resiliência

005100

SEMEARC

044877

Secretário Municipal

S/E

044876

Gerente de Processo I

DAS08

044875

Secretário Executivo V

DAS06

044874

Assessor Especial

DAS10.B

044871

Assessor I

DAS09

044872

Assessor I

DAS09

044873

Assessor I

DAS09

044870

Assessor II

DAS08

044868

Assessor III

DAS07

044869

Assessor III

DAS07

046830

ARC/COMDEPI

046829

ARC/ACS

044866

Assessor Chefe

DAS08

044865

Assistente I

DAS06

046828

ARC/OUV

Ouvidoria

044864

Ouvidor

DAS08

044863

Assistente I

DAS06

046827

ARC/SUBPEA

044862

Subsecretário

DAS10.A

044860

Assessor I

DAS09

044861

Assessor I

DAS09

e Cuidado

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa
Assessoria de Comunicação Social

Subsecretaria de Desenvolvimento de Programas para o
Envelhecimento Ativo

2


044859

Assessor II

DAS08

044858

Assessor III

DAS07

044856

Assistente II

DAI06

044857

Assistente II

DAI06

046826

ARC/SUBPEA/CGPP

Coordenadoria Geral de Programas e Projetos

044855

Coordenador Geral

DAS10.B

044854

Assessor I

DAS09

044853

Assessor II

DAS08

044851

Assistente II

DAI06

044852

Assistente II

DAI06

046825

ARC/SUBPEA/CGPP/CDA

044850

Coordenador I

DAS09

044849

Assessor II

DAS08

044848

Assistente I

DAS06

044847

Assistente II

DAI06

046824

ARC/SUBPEA/CGPP/CAF

044846

Coordenador I

DAS09

044844

Assessor II

DAS08

044845

Assessor II

DAS08

044843

Assistente I

DAS06

044842

Assistente II

DAI06

046823

ARC/SUBPEA/NAP

Núcleo de Assistência, Promoção e Proteção Social

044841

Coordenador Geral

DAS10.B

044839

Assessor I

DAS09

044840

Assessor II

DAS08

044838

Assistente I

DAS06

044837

Assistente II

DAI06

Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação

Coordenadoria de Atividades Físicas

3


046822

ARC/SUBPEA/NAP/CCI-1

1ª Casa de Convivência de Idosos

044836

Diretor IV

DAS06

044835

Assistente II

DAI06

046821

ARC/SUBPEA/NAP/CCI-2

044834

Diretor IV

DAS06

044833

Assistente II

DAI06

046820

ARC/SUBPEA/NAP/CCI-3

044832

Diretor IV

DAS06

044831

Assistente II

DAI06

046819

ARC/SUBPEA/NAP/CCI-4

044830

Diretor IV

DAS06

044829

Assistente II

DAI06

046818

ARC/SUBPEA/NAP/CCI-5

044828

Diretor IV

DAS06

044827

Assistente II

DAI06

046817

ARC/SUBPEA/NAP/CCI-6

044826

Diretor IV

DAS06

044825

Assistente II

DAI06

046816

ARC/SUBPEA/NAP/CCI-7

044824

Diretor IV

DAS06

044823

Assistente II

DAI06

046815

ARC/SUBPEA/NAP/GPT

044822

Gerente I

DAS08

044821

Assistente II

DAI06

046814

ARC/SUBPEA/NAP/GPM

044820

Gerente I

DAS08

044819

Assistente II

DAI06

2ª Casa de Convivência de Idosos

3ª Casa de Convivência de Idosos

4ª Casa de Convivência de Idosos

5ª Casa de Convivência de Idosos

6ª Casa de Convivência de Idosos

7ª Casa de Convivência de Idosos

Gerência de Programas de Proteção

Gerência de Programas de Promoção

4


046813

ARC/ADS

Administração Setorial

044818

Diretor I

DAS09

044817

Assessor II

DAS08

044816

Assessor III

DAS07

044814

Assistente I

DAS06

044815

Assistente II

DAI06

046812

ARC/ADS/GCC

044813

Gerente I

DAS08

044812

Assistente I

DAS06

044811

Assistente II

DAI06

046811

ARC/ADS/GRH

044810

Gerente I

DAS08

044809

Assistente I

DAS06

044808

Assistente II

DAI06

046810

ARC/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

044807

Gerente I

DAS08

044806

Assistente I

DAS06

044805

Assistente II

DAI06

046809

ARC/ADS/GAAD

044804

Gerente I

DAS08

044803

Assistente II

DAI06

046808

ARC/ADS/CA

Centro Arquivístico

044802

Diretor IV

DAS06

044801

Assistente II

DAI06

Gerência de Contratos e Convênios

Gerência de Recursos Humanos

Gerência de Análise e Acompanhamento de Despesas

5


Competências

005100 SEMEARC Secretaria Municipal de Envelhecimento Ativo, Resiliência e
Cuidado
• Desenvolver e implementar programas e projetos necessários ao desenvolvimento da
qualidade de vida das pessoas em processo de envelhecimento e das pessoas idosas,
bem como apoiar todas as iniciativas públicas ou privadas que de alguma forma
contribuam para este objetivo.

046830 ARC/COMDEPI Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa
• Acompanhar e avaliar os planos, programas, projetos e orçamentos públicos
municipais destinados ao idoso, a fim de que os mesmos se adequem às diretrizes
estabelecidas na Política Nacional do Idoso;
• receber sugestões, reclamações, reivindicações ou denúncias de ações ou omissões
que venham a trazer prejuízo de ordem moral ou material para pessoa idosa, tomando
as providências cabíveis à sua imediata solução, encaminhando-as aos órgãos
competentes do Poder Público e da Sociedade Civil para providências;
• informar e orientar a população idosa acerca de seus direitos e desenvolver
campanhas educativas junto à sociedade;
• acompanhar a aplicação de normas de funcionamento das casas de repouso, asilos
ou abrigos geriátricos, avaliando a efetividade de seu cumprimento;
• zelar pelo cumprimento da legislação concernente aos direitos dos idosos;
• promover a cooperação e o intercâmbio com organismos similares de âmbito
municipal, estadual, nacional ou internacional, públicos ou privados;
• emitir pareceres, recomendações e implementações de políticas sociais do idoso no
âmbito municipal, seguindo os princípios e diretrizes previstos nesta Lei;
• propor políticas e formular diretrizes que promovam, em todos os níveis da
Administração Pública Direta e Indireta, atividades que visem à Defesa dos Direitos dos

6


idosos contra discriminações que venham atingí-los, buscando, desta forma, sua plena
inserção na vida econômica, social e cultural do Município;
• promover, sempre que possível, o assessoramento técnico às instituições, entidades
ou grupos que atuam em prol do idoso, de modo a tornar efetiva a aplicação dos
princípios e diretrizes estabelecidas em lei e demais atos normativos aplicáveis;
• participar da implantação, juntamente, com os órgãos responsáveis do Governo
Municipal, do sistema de acompanhamento de programas e projetos que possibilitem
avaliar e opinar sobre a aplicação dos recursos repassados;
• auxiliar o Poder Executivo, sempre que possível, nas questões e matérias que de
qualquer forma, alcancem a pessoa idosa e digam respeito à defesa de seus direitos,
colaborando no planejamento e execução de ações para a permanência e inserção da
pessoa idosa na esfera econômica, social, familiar, cultural, de proteção à saúde e no
mercado de trabalho;
• incentivar a realização de estudos referentes às diversas áreas de necessidades da
população idosa, bem como difundir e disseminar seus resultados;
• apresentar ao Chefe do Poder Executivo proposta da legislação que objetive
promover a qualidade de vida e a participação da pessoa idosa em todos os setores de
sua atividade;
• propor ao Chefe do Poder Executivo políticas de proteção e assistência à população
idosa a ser prestada nas áreas de competência do Município do Rio de Janeiro;
• colaborar com a Administração Pública na formulação de diretrizes e normas de
funcionamento de instituições asilares, clinicas geriátricas, clubes de terceira idade,
grupos de convivência e demais serviços voltados para a população idosa no âmbito
municipal;
• manter canais permanentes de relacionamento, interação e integração com os
movimentos, ações e entidades de pessoas idosas;
• desenvolver outras atividades afins.

046829 ARC/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
7


• atuar com programas e ações relativos à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas à sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos da Secretaria.

046828 ARC/OUV Ouvidoria
Representar o cidadão junto a Secretaria Municipal de Envelhecimento Ativo,
Resiliência e Cuidado, viabilizando um canal de comunicação com o público;
estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
buscar a correção de erros, omissões e abusos;
apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;
atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a
garantir os direitos do cidadão;
participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos promovidos
pela Ouvidoria Central.

046827 ARC/SUBPEA Subsecretaria de Desenvolvimento de Programas para o
Envelhecimento Ativo
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;

8


• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
• assessorar a formulação da Política integrada de atenção às pessoas em processo de
envelhecimento e das pessoas idosas;
• planejar programas e projetos tendo como referência os princípios previstos na Lei
Orgânica de Assistência Social - LOAS e no Estatuto do Idoso.

046826 ARC/SUBPEA/CGPP Coordenadoria Geral de Programas e Projetos
•

Coordenar

a

implementação

de

programas

e

projetos

direcionados

ao

envelhecimento ativo, a resiliência e ao cuidado da população da Cidade do Rio de
Janeiro;
• coordenar o planejamento e o acompanhamento dos programas e projetos voltados
para melhoria da qualidade de vida de pessoas em processo de envelhecimento;
• estabelecer parcerias com órgãos governamentais e com a sociedade civil organizada
que atuam na área da terceira idade;
• buscar aporte financeiro junto a entidades públicas e privadas para pesquisas e
projetos;
• sistematizar todos os procedimentos dos diversos profissionais que atuarão nos
projetos;
• realizar o treinamento das diversas equipes de pesquisadores buscando excelência
nas coletas de dados dos programas da secretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.

046825 ARC/SUBPEA/CGPP/CDA Coordenadoria de Desenvolvimento e Avaliação

• Coordenar estudos e pesquisas voltados para melhoria da qualidade de vida de
pessoas em processo de envelhecimento;
• identificar e qualificar os resultados das pesquisas sobre as ações realizadas pela
Secretaria;
• monitorar a execução dos programas e projetos, identificando oportunidade de
melhorias;

9


• disponibilizar dados resultantes dos processos de controle de qualidade dos
programas e projetos implantados;
• elaborar relatórios gerenciais.

046824 ARC/SUBPEA/CGPP/CAF Coordenadoria de Atividades Físicas
• Coordenar a execução e o monitoramento dos programas e projetos de
desenvolvimento integral do indivíduo;
• estimular a sociedade da Cidade do Rio de Janeiro à aquisição de hábitos saudáveis;
• promover a integração social das pessoas em processo de envelhecimento;
• propor atividades de melhoria da autonomia funcional dos usuários;
• estimular a formação de redes sociais de apoio;
• disseminar conceitos de saúde;
• elaborar relatórios gerenciais.

046823 ARC/SUBPEA/NAP Núcleo de Assistência, Promoção e Proteção Social
• Atuar como articulador das políticas sociais voltadas para a pessoa idosa, junto a
outras esferas de atendimento;
• planejar, elaborar, implantar, implementar, monitorar e avaliar programas, projetos e
serviços socioassistenciais para idosos e seus familiares, no município do Rio de
Janeiro;
• elaborar relatórios gerenciais.

046822 ARC/SUBPEA/NAP/CCI-1 1ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
10

musicoterapia,

cinema

e


• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

046821 ARC/SUBPEA/NAP/CCI-2 2ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai--chi Chuan,
Lian Gong, Ginástica

Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander,

Movimento Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

046820 ARC/SUBPEA/NAP/CCI-3 3ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

11


046819 ARC/SUBPEA/NAP/CCI-4 4ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

046818 ARC/SUBPEA/NAP/CCI-5 5ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

046817 ARC/SUBPEA/NAP/CCI-6 6ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
12


• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

046816 ARC/SUBPEA/NAP/CCI-7 7ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

046815 ARC/SUBPEA/NAP/GPT Gerência de Programas de Proteção
• Gerenciar a execução dos programas, projetos e serviços socioassistenciais de
proteção para idosos desenvolvidos pela Secretaria;
• sistematizar todos os procedimentos dos diversos profissionais que atuarão nos
programas de proteção desenvolvidos pela Secretaria;
• realizar o treinamento das diversas equipes que atuarão nos programas de proteção
desenvolvidos pela Secretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.
13


046814 ARC/SUBPEA/NAP/GPM Gerência de Programas de Promoção
• Gerenciar a execução dos programas, projetos e serviços socioassistenciais de
promoção para idosos desenvolvidos pela Secretaria;
• sistematizar todos os procedimentos dos diversos profissionais que atuarão nos
programas de promoção desenvolvidos pela Secretaria;
• realizar o treinamento das diversas equipes que atuarão nos programas de promoção
desenvolvidos pela Secretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.

046813 ARC/ADS Administração Setorial
• Planejar, coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos,
Infraestrutura e Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas,
Manutenção Predial, observadas as diretrizes emanadas dos respectivos sistemas;
• elaborar relatórios gerenciais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Secretaria;
• participar na elaboração da proposta orçamentária da Secretaria e supervisionar as
ações pertinentes ao orçamento da Secretaria.

046812 ARC/ADS/GCC Gerência de Contratos e Convênios
• Gerenciar a execução das atividades relativas à formalização dos instrumentos
jurídicos firmados pela Secretaria;
• gerenciar a execução das ações administrativas necessárias ao estabelecimento e
manutenção de parcerias da Secretaria com instituições da sociedade civil;
• analisar e controlar a Prestação de Contas dos contratos e dos convênios;
• convocar as entidades/empresas para a assinatura dos instrumentos jurídicos e suas
alterações, orientando-as sempre que necessário quanto aos procedimentos
administrativos;
• gerir os procedimentos relativos às garantias contratuais, inclusive na renovação e
devolução;

14


• controlar, analisar e acompanhar o cumprimento das cláusulas contratuais, os prazos
estabelecidos e a publicação oficial dos extratos dos instrumentos jurídicos firmados
solicitando repasse dos recursos às entidades conveniadas quando necessário;
• remeter documentação relativa a contratos e convênios para os órgãos de controle
conforme legislação vigente;
• elaborar as Minutas dos Termos de Contratos, Convênios e Termos Aditivos para
análise e validação da PGM;
• orientar os fiscais de contrato em suas atividades de fiscalização, nas alterações
contratuais e nas aceitações provisórias e/ou definitivas;
• registrar e controlar contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos firmados
pela Secretaria, e informar necessidade de nova licitação atendendo o prazo legal
conforme o caso.
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas instituições
contratadas/conveniadas;
• alimentar, acompanhar e atualizar informações relativas aos Contratos, Termos
Aditivos e Convênios no Sistema de controle de Execução Orçamentária e Contábil do
Município do Rio de Janeiro - FINCON.

046811 ARC/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
•

Gerenciar

as

atividades

de

planejamento,

administração,

treinamento

e

desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
• desenvolver programa de integração dos recursos humanos;
• preparar pagamento de jeton (conselheiros, comissão de licitação etc.), gratificações
e encargos especiais;
• emitir relatórios gerenciais.

046810 ARC/ADS/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais; as
atividades relativas:
• à administração de material e suprimentos;

15


• ao patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou
revenda dos bens inservíveis ou em desuso, controle e guarda dos documentos
referentes à movimentação de bens móveis;
• aos serviços gerais;
• ao transporte de pessoas, acompanhamento da emissão de passagens e concessão
de diárias;
• às comunicações administrativas;
• ao apoio à licitação;
• às aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura da
secretaria;
• à execução orçamentária e controle de saldo de empenhos;
• à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais;
• definir e monitorar indicadores e séries estatísticas visando elaborar relatórios
gerenciais para sua área de atuação;
• manter base de dados atualizada dos contratados, com histórico dos serviços
prestados e materiais fornecidos, e avaliação de sua qualidade, inclusive através de
inspeções às instalações dos contratados;
• pesquisar e estudar o mercado de fornecimento de materiais e prestação de serviços,
buscando a implantação e acompanhamento de novas soluções, no âmbito da
instituição.

046809 ARC/ADS/GAAD Gerência de Análise e Acompanhamento de Despesas
• Planejar, organizar, gerenciar e controlar as atividades relativas à execução
orçamentária;
•

propor

indicadores

gerenciais

para

subsidiar

a

Subsecretaria

de

Gestão/Administração Setorial no processo de tomada de decisão;
• propor indicadores de desempenho para análise e performance dos programas de
trabalho da Secretaria;
• elaborar relatórios sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de
decisão;
• gerenciar as ações integrantes de Sistemas Corporativos pertinentes;

16


• manter intercâmbio com os representantes do Sistema de Orçamento e órgãos que
elaboram o sistema de preços unitários, utilizados pelo Município;
• propor alterações na programação orçamentária da Secretaria;
• participar na elaboração da Proposta Orçamentária Anual, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias e do Plano Plurianual, em conjunto com os demais órgãos;
• executar as atividades relativas à:
• emissão de NAD - Nota de Autorização de Despesa;
• emissão de Nota de Empenho;
• emissão de Declaração de Conformidade
• entrega ao fornecedor/prestador da Via de Nota de Empenho;
• conferir as notas fiscais e faturas com as respectivas ordens de fornecimento e
execução;
• analisar e controlar a prestação de contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários da Secretaria;
• gerenciar a execução das atividades de análise, controle e preparo de liquidação de
despesas;
• analisar e controlar a Prestação de Contas do Sistema Descentralizado de
Pagamento - SDP;
• acompanhar os créditos orçamentários.

046808 ARC/ADS/CA Centro Arquivístico
• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
• planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
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• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

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