DECRETO Nº 39140

DE 28 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nºs 09/002.773/2014 e
09/002.893/2014,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Atenção
Hospitalar, Urgência e Emergência, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas.

Código U.A.
1893
45877
1889

1875

Sigla - Denominação
S/SUBHUE/HMP-II – Hospital Municipal Pedro II – Coordenadoria Geral de
Emergência da AP 5.3
S/SUBHUE/HMP-II/DGA – Divisão de Gestão Administrativa
S/SUBHUE/HMMR – Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro – Coordenadoria
Geral de Emergência da AP 5.1
S/SUBHUE/HMRG – Hospital Municipal Ronaldo Gazolla – Coordenadoria Geral de
Emergência da AP 3.6

Parágrafo único. As competências das unidades criadas no “caput” são as constantes
do Anexo I, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Ficam alteradas as denominações das Unidades Administrativas que integram a
estrutura organizacional da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e
Emergência, conforme abaixo:

1


Código U.A.
1861

1864

1878

1870

Sigla - Denominação
S/SUBHUE/HMSA – Hospital Municipal Souza Aguiar – Coordenadoria Geral de
Emergência da AP 1
S/SUBHUE/HMMC – Hospital Municipal Miguel Couto – Coordenadoria Geral de
Emergência da AP 2.1
S/SUBHUE/HMLJ – Hospital Municipal Lourenço Jorge – Coordenadoria Geral de
Emergência da AP 4
S/SUBHUE/HMSF – Hospital Municipal Salgado Filho – Coordenadoria Geral de
Emergência da AP 3.2

Parágrafo único. Fica incluída na competência das unidades alteradas no “caput”, a
coordenação da Rede de Urgência e Emergência de sua área de abrangência.
Art. 3º Fica alterada a denominação, subordinação e o nível hierárquico das Unidades
Administrativas que integram a estrutura organizacional da Subsecretaria de Atenção
Hospitalar, Urgência e Emergência, conforme abaixo.
Código U.A.
1869
45876

Sigla - Denominação
S/SUBHUE/HMPW – Hospital Municipal Paulino Werneck – Coordenadoria Geral de
Emergência da AP 3.7
S/SUBHUE/HMPW/CGA – Coordenação de Gestão Administrativa

Parágrafo único. As competências das unidades criadas no “caput” são as constantes
do Anexo II, que acompanha o presente Ato.
Art. 4º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Atenção
Hospitalar, Urgência e Emergência, as Unidades Administrativas administradas por
Organizações Sociais, conforme se segue.
Código U.A.

Sigla - Denominação

1894

S/SUBHUE/HMSA/CER 1 – Coordenação de Emergência Regional da AP 1

1892

S/SUBHUE/HMMC/CER 2.1 – Coordenação de Emergência Regional da AP 2.1

1897

S/SUBHUE/HMPW/CER 3.7 – Coordenação de Emergência Regional da AP 3.7

2


Código U.A.

Sigla - Denominação

1890

S/SUBHUE/HMPW/HMEF – Hospital Municipal Evandro Freire

1820

S/SUBHUE/HMSF/CER 3.2 – Coordenação de Emergência Regional da AP 3.2

1821

S/SUBHUE/HMRG/CER 3.6 – Coordenação de Emergência Regional da AP 3.6

1895

S/SUBHUE/HMLJ/CER 4 – Coordenação de Emergência Regional da AP 4

1822

S/SUBHUE/HMMR/CER 5.1 – Coordenação de Emergência Regional da AP 5.1

1896

S/SUBHUE/HMP-II/CER 5.3 – Coordenação de Emergência Regional da AP 5.3

Parágrafo único. As competências das unidades criadas no “caput” são as constantes
do Anexo III, que acompanha o presente Ato.
Art. 5º A Subsecretaria de Gestão Estratégica e Integração da Rede de Saúde –
S/SUBGER, passa a denominar-se Subsecretaria Geral – S/SUBGE, código 45278.
Art. 6º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:

I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

27320

1869

41303

1869

26581

41206

41298

1875

26593

41208

41304

1889

26324

41349

41297

1893

26716

41421

41295

42368

36519

42368

41294

42368

40586

42368

41293

42368

41061

42368

41296

45876

32637

42713

41299

45879

32663

42720

39433

45269

3


Art. 7º Os ocupantes dos cargos em comissão, extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 29.08.2014

ANEXO I

Competências

001893 S/SUBHUE/HMP-II Hospital Municipal Pedro II – Coordenadoria Geral de
Emergência da AP 5.3
• Coordenar a Rede de Urgência e Emergência da AP5.3;
• prestar serviço público médico-hospitalar, emergencial e ambulatorial à população da
Cidade do Rio de Janeiro;
• gerir o Contrato de Gestão definido para Hospital;
• estabelecer, em conjunto com as áreas médica e administrativa do Hospital, os
planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao
cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Hospital;
• responsabilizar-se pelas atividades relativas à Vigilância em Saúde, Saúde do
Trabalhador e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
4


• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas, em conjunto, com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• coordenar as atividades relativas:
• ao Centro de Estudos;
• ao planejamento e acompanhamento da execução orçamentária;
• ao acompanhamento do controle e avaliação de custos;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e de transportes.
• proporcionar e participar de ações visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social.

045877 S/SUBHUE/HMP-II/DGA Divisão de Gestão Administrativa
• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão no que se refere a sua área;
• gerir, de acordo com as diretrizes emanadas pelos respectivos Sistemas Municipais, a
execução das atividades relativas à:
• infraestrutura e logística;
• informação e controle e avaliação;
• recursos humanos;
• execução orçamentária.

001889 S/SUBHUE/HMMR Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro
- Coordenadoria Geral de Emergência da AP 5.1
• Coordenar a Rede de Urgência e Emergência da AP5.1;
• prestar serviço público médico-hospitalar, emergencial e ambulatorial à população da
Cidade do Rio de Janeiro;
• gerir o Contrato de Gestão definido para Hospital;
• estabelecer, em conjunto com as áreas médica e administrativa do Hospital, os
planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao
cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão;
5


• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Hospital;
• responsabilizar-se pelas atividades relativas à Vigilância em Saúde, Saúde do
Trabalhador e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas, em conjunto, com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• coordenar as atividades relativas:
• ao Centro de Estudos;
• ao planejamento e acompanhamento da execução orçamentária;
• ao acompanhamento do controle e avaliação de custos;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e de transportes.
• proporcionar e participar de ações visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social.

001875 S/SUBHUE/HMRG Hospital Municipal Ronaldo Gazolla - Coordenadoria
Geral de Emergência da AP 3.6
• Coordenar a Rede de Urgência e Emergência da AP3.3;
• prestar serviço público médico-hospitalar, emergencial e ambulatorial à população da
Cidade do Rio de Janeiro;
• gerir o Contrato de Gestão definido para Hospital;
• estabelecer, em conjunto com as áreas médica e administrativa do Hospital, os
planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao
cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Hospital;
6


• responsabilizar-se pelas atividades relativas à Vigilância em Saúde, Saúde do
Trabalhador e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas, em conjunto, com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• coordenar as atividades relativas:
• ao Centro de Estudos;
• ao planejamento e acompanhamento da execução orçamentária;
• ao acompanhamento do controle e avaliação de custos;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e de transportes.
• proporcionar e participar de ações visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social.

ANEXO II

Competências

001869 S/SUBHUE/HMPW Hospital Municipal Paulino Werneck – Coordenadoria
Geral de Emergência da AP 3.7
• Coordenar a Rede de Urgência e Emergência da AP3.7;
• prestar serviço público médico-hospitalar, emergencial e ambulatorial à população da
Cidade do Rio de Janeiro;
• gerir o Contrato de Gestão definido para Hospital;
• estabelecer, em conjunto com as áreas médica e administrativa do Hospital, os
planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao
cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão;
7


• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Hospital;
• responsabilizar-se pelas atividades relativas à Vigilância em Saúde, Saúde do
Trabalhador e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas, em conjunto, com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;
• coordenar as atividades relativas:
• ao Centro de Estudos;
• ao planejamento e acompanhamento da execução orçamentária;
• ao acompanhamento do controle e avaliação de custos;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e de transportes.
• proporcionar e participar de ações visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social.

045876 S/SUBHUE/HMPW/CGA Coordenação de Gestão Administrativa
• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão no que se refere a sua área;
• coordenar as atividades relativas à:
• planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento e valorização do
servidor, conforme orientações do Subsistema de Recursos Humanos;
• licitação, administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações
administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, conforme
orientações do Subsistema de Infraestrutura e Logística;
• elaboração de propostas e projetos para a construção, ampliação, reforma,
manutenção e instalação de equipamentos no Hospital;
8


• análise e controle de custos, conforme orientações do Sistema Integrado de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

ANEXO III

Competências

001894 S/SUBHUE/HMSA/CER 1 Coordenação de Emergência Regional da AP 1
• Coordenar ações de urgência e emergência regional na AP 1;
• realizar o atendimento das urgências e emergências de acordo com a classificação de
risco correspondente;
• implementar e coordenar as ações das Sub-redes prioritárias da RUE - Rede de
Urgência e Emergência;
• realizar as notificações compulsórias conforme portarias vigentes e apoiar as ações
de vigilância epidemiológica na sua área de abrangência;
• participar do apoio aos grandes eventos da cidade;
• participar da formação e discussão da Rede Urgência Emergência junto as
Coordenadorias Gerais de Atenção Primária;
• participar das Comissões Técnicas de Avaliações que compõem a Rede de Urgência
e Emergência da sua área de abrangência;
• apoiar como campo de prática a formação de Recursos Humanos para o SUS.

001892 S/SUBHUE/HMMC/CER 2.1 Coordenação de Emergência Regional da AP
2.1
• Coordenar ações de urgência e emergência regional na AP 2.1;
• realizar o atendimento das urgências e emergências de acordo com a classificação de
risco correspondente;
• implementar e coordenar as ações das Sub-redes prioritárias da RUE - Rede de
Urgência e Emergência;
• realizar as notificações compulsórias conforme portarias vigentes e apoiar as ações
de vigilância epidemiológica na sua área de abrangência;
• participar do apoio aos grandes eventos da cidade;
9


• participar da formação e discussão da Rede Urgência Emergência junto as
Coordenadorias Gerais de Atenção Primária;
• participar das Comissões Técnicas de Avaliações que compõem a Rede de Urgência
e Emergência da sua área de abrangência;
• apoiar como campo de prática a formação de Recursos Humanos para o SUS.

001820 S/SUBHUE/HMSF/CER 3.2 Coordenação de Emergência Regional da AP
3.2
• Coordenar ações de urgência e emergência regional na AP 3.2;
• realizar o atendimento das urgências e emergências de acordo com a classificação de
risco correspondente;
• implementar e coordenar as ações das Sub-redes prioritárias da RUE - Rede de
Urgência e Emergência;
• realizar as notificações compulsórias conforme portarias vigentes e apoiar as ações
de vigilância epidemiológica na sua área de abrangência;
• participar do apoio aos grandes eventos da cidade;
• participar da formação e discussão da Rede Urgência Emergência junto as
Coordenadorias Gerais de Atenção Primária;
• participar das Comissões Técnicas de Avaliações que compõem a Rede de Urgência
e Emergência da sua área de abrangência;
• apoiar como campo de prática a formação de Recursos Humanos para o SUS.

001821 S/SUBHUE/HMRG/CER 3.6 Coordenação de Emergência Regional da AP
3.6
• Coordenar ações de urgência e emergência regional na AP 3.6;
• realizar o atendimento das urgências e emergências de acordo com a classificação de
risco correspondente;
• implementar e coordenar as ações das Sub-redes prioritárias da RUE - Rede de
Urgência e Emergência;
• realizar as notificações compulsórias conforme portarias vigentes e apoiar as ações
de vigilância epidemiológica na sua área de abrangência;
• participar do apoio aos grandes eventos da cidade;
10


• participar da formação e discussão da Rede Urgência Emergência junto as
Coordenadorias Gerais de Atenção Primária;
• participar das Comissões Técnicas de Avaliações que compõem a Rede de Urgência
e Emergência da sua área de abrangência;
• apoiar como campo de prática a formação de Recursos Humanos para o SUS.

001897 S/SUBHUE/HMPW/CER 3.7 Coordenação de Emergência Regional da AP
3.7
• Coordenar ações de urgência e emergência regional na AP 3.7;
• realizar o atendimento das urgências e emergências de acordo com a classificação de
risco correspondente;
• implementar e coordenar as ações das Sub-redes prioritárias da RUE - Rede de
Urgência e Emergência;
• realizar as notificações compulsórias conforme portarias vigentes e apoiar as ações
de vigilância epidemiológica na sua área de abrangência;
• participar do apoio aos grandes eventos da cidade;
• participar da formação e discussão da Rede Urgência Emergência junto as
Coordenadorias Gerais de Atenção Primária;
• participar das Comissões Técnicas de Avaliações que compõem a Rede de Urgência
e Emergência da sua área de abrangência;
• apoiar como campo de prática a formação de Recursos Humanos para o SUS.

001890 S/SUBHUE/HMPW/HMEF Hospital Municipal Evandro Freire
• Prestar serviço público de saúde, hospitalar e ambulatorial, à demanda espontânea e
agendada, prioritariamente referenciada de acordo com as suas especialidades e os
seus níveis e complexidade, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS;
• desenvolver, com eficiência e efetividade, as diversas atividades profissionais, de
acordo com as normas, rotinas e protocolos definidos pela Unidade de Saúde e as
diretrizes estabelecidas em conjunto com os órgãos gestores da Secretaria Municipal
de Saúde, e outras normas vigentes;

11


• estabelecer, em conjunto com as áreas médica e administrativa do Hospital, os
planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao
cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão;
• gerir o Contrato de Gestão definido para o Hospital;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• promover a atualização e o treinamento permanente dos seus recursos humanos,
com vistas à melhoria da qualidade da assistência e ao aperfeiçoamento profissional;
• produzir e fornecer dados relativos à produção dos serviços prestados, assegurando
a qualidade da informação e o respectivo processamento financeiro;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Hospital;
• responsabilizar-se pelas atividades relativas à Vigilância em Saúde, Saúde do
Trabalhador e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;
• Coordenar as atividades relativas:
• ao Centro de Estudos;
• ao planejamento e acompanhamento da execução orçamentária;
• ao acompanhamento do controle e avaliação de custos;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e de transportes;
• proporcionar e participar de ações visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social.

001895 S/SUBHUE/HMLJ/CER 4 Coordenação de Emergência Regional da AP 4
• Coordenar ações de urgência e emergência regional na AP 4;
• realizar o atendimento das urgências e emergências de acordo com a classificação de
risco correspondente;
• implementar e coordenar as ações das Sub-redes prioritárias da RUE - Rede de
Urgência e Emergência;
• realizar as notificações compulsórias conforme portarias vigentes e apoiar as ações
de vigilância epidemiológica na sua área de abrangência;
• participar do apoio aos grandes eventos da cidade;
• participar da formação e discussão da Rede Urgência Emergência junto as
Coordenadorias Gerais de Atenção Primária;
12


• participar das Comissões Técnicas de Avaliações que compõem a Rede de Urgência
e Emergência da sua área de abrangência;
• apoiar como campo de prática a formação de Recursos Humanos para o SUS.

001822 S/SUBHUE/HMMR/CER 5.1 Coordenação de Emergência Regional da AP
5.1
• Coordenar ações de urgência e emergência regional na AP 5.1;
• realizar o atendimento das urgências e emergências de acordo com a classificação de
risco correspondente;
• implementar e coordenar as ações das Sub-redes prioritárias da RUE - Rede de
Urgência e Emergência;
• realizar as notificações compulsórias conforme portarias vigentes e apoiar as ações
de vigilância epidemiológica na sua área de abrangência;
• participar do apoio aos grandes eventos da cidade;
• participar da formação e discussão da Rede Urgência Emergência junto as
Coordenadorias Gerais de Atenção Primária;
• participar das Comissões Técnicas de Avaliações que compõem a Rede de Urgência
e Emergência da sua área de abrangência;
• apoiar como campo de prática a formação de Recursos Humanos para o SUS.

001896 S/SUBHUE/HMP-II/CER 5.3 Coordenação de Emergência Regional da AP
5.3
• Coordenar ações de urgência e emergência regional na AP 5.3;
• realizar o atendimento das urgências e emergências de acordo com a classificação de
risco correspondente;
• implementar e coordenar as ações das Sub-redes prioritárias da RUE - Rede de
Urgência e Emergência;
• realizar as notificações compulsórias conforme portarias vigentes e apoiar as ações
de vigilância epidemiológica na sua área de abrangência;
• participar do apoio aos grandes eventos da cidade;
• participar da formação e discussão da Rede Urgência Emergência junto as
Coordenadorias Gerais de Atenção Primária;
13


• participar das Comissões Técnicas de Avaliações que compõem a Rede de Urgência
e Emergência da sua área de abrangência;
• apoiar como campo de prática a formação de Recursos Humanos para o SUS.

14