LEI Nº 7350,

DE 5 DE MAIO DE 2022

Inclui a Semana Municipal de Práticas Integrativas e
Complementares no

Calendário Oficial da Cidade

consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Autor: Vereador Felipe Boró.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no § 5º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte
evento:
Semana Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, em toda primeira semana
do mês de maio.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 06.05.2022

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