RESOLUÇÃO SMAS Nº 23

DE 06 DE JUNHO DE 2011

Divulga o desempenho dos órgãos da SMAS
nas metas continuadas derivadas do Acordo
de Resultados 2010, regulamentadas pela
Resolução SMAS nº 008/2010, alterada pela
Resolução SMAS nº 015/2010.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 32.214, de 14 de maio de 2010;

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Assistência Social com a finalidade de promover
uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a
gestão 2010;

CONSIDERANDO a Orientação CVL/SUBGC nº 001, de 24 de maio de 2010, que
dispõe sobre os desdobramentos das metas estabelecidas nos Acordos de Resultados
previstos no Decreto nº 32.214, de 4 de maio de 2010;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SMAS Nº 008, de 11 de junho de 2010,
alterada pela Resolução nº 15, de 22 de dezembro de 2010;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o desempenho dos órgãos da SMAS nas metas continuadas derivadas
do Acordo de Resultados 2010, conforme detalhamento no Anexo I da presente
Resolução.

1


Art.2º Divulgar os percentuais de recompensa fixa e variável a que fizeram jus os
órgãos da SMAS, segundo o desempenho alcançado, conforme detalhamento no
Anexo II da presente Resolução, e obedecido o disposto no Decreto nº 32.214, de 4 de
maio de 2010 e na Resolução Conjunta CVL/SMA nº 6, de 8 de abril de 2011.

D. O RIO 07.06.2011

ANEXO I DA RESOLUÇÃO SMAS Nº 23 de 06de Junho de 2011

DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS DA SMAS NAS METAS CONTINUADAS
DERIVADAS DO ACORDO DE RESULTADOS 2010

NOTAS OBTIDAS NAS METAS CONTINUADAS
ÓRGÃOS DA SMAS

CADÚNICO

REINSERÇÃO

MÉDIA

FAMILIAR

FINAL 2010

01ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4

4

4

02ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3

3

3

03ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5

5

5

04ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5

5

5

05ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5

1

3

06ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5

5

5

07ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4

4

4

08ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5

3

4

09ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5

3

4

10ª COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

5

4

4

2


ÓRGÃOS DA SMAS

CADÚNICO

REINSERÇÃO

MÉDIA

FAMILIAR

FINAL 2010

GABINETE DA SMAS, ASSESSORIAS DOS
CONSELHOS, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL, OUVIDORIA E ASSESSORIA ESPECIAL DE
ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO BÁSICA, NÍVEL
CENTRAL

8 CAS COM NOTA 4 OU ACIMA DE 4 NA

SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, NÍVEL

MÉDIA FINAL

4

CENTRAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, NÍVEL CENTRAL
COORDENADORIA GERAL DO SIMAS
COORDENADORIA GERAL DE
DESENVOLVIMENTO, MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO

ANEXO II DA RESOLUÇÃO SMAS Nº 23 DE 06 DE JUNHO DE 2011

ÓRGÃOS

NOTA

RECOMPENSA FIXA

FINAL

RECOMPENSA

TOTAL

Nº PROF.

VARIÁVEL

RECOMPENSA

PREMIADOS

2010
CAS 01

CAS 02

CAS 03

CAS 04

CAS 05

4

3

5

5

3

50% DO 13º SAL. 2010

50% DO 13º SAL. 2010

50% DO 13º SAL. 2010

50% DO 13º SAL. 2010

50% DO 13º SAL. 2010

3

40% DO 13º SAL.

90% DO 13º SAL.

2010

2010

30% DO 13º SAL.

80% DO 13º SAL.

2010

2010

99% DO 13º SAL.

149% DO 13º SAL.

2010

2010

99% DO 13º SAL.

149% DO 13º SAL.

2010

2010

30% DO 13º SAL.

80% DO 13º SAL.

2010

2010

145

202

72

194

92


ÓRGÃOS

NOTA

RECOMPENSA FIXA

FINAL

RECOMPENSA

TOTAL

Nº PROF.

VARIÁVEL

RECOMPENSA

PREMIADOS

2010
CAS 06

CAS 07

CAS 08

CAS 09

CAS 10

NÍVEL

5

4

4

4

4

4

50% DO 13º SAL. 2010

50% DO 13º SAL. 2010

50% DO 13º SAL. 2010

50% DO 13º SAL. 2010

50% DO 13º SAL. 2010

50% DO 13º SAL. 2010

CENTRAL

TOTAL

99% DO 13º SAL.

149% DO 13º SAL.

2010

2010

40% DO 13º SAL.

90% DO 13º SAL.

2010

2010

40% DO 13º SAL.

90% DO 13º SAL.

2010

2010

40% DO 13º SAL.

90% DO 13º SAL.

2010

2010

40% DO 13º SAL.

90% DO 13º SAL.

2010

2010

40% DO 13º SAL.

90% DO 13º SAL.

2010

2010

60

105

135

109

171

225

1510

4