DECRETO RIO Nº 44365

DE 23 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA
CIVIL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01/000.845/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Planejamento e
Acompanhamento de Resultados – CVL/SUBPAR, código 1115, da Secretaria
Municipal da Casa Civil – CASA CIVIL.
Parágrafo único. As competências dos órgãos criados e/ou que sofreram alteração
serão publicadas no prazo de 30 dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

70534

1115

71024

1115

70533

1115

71025

1115

48829

47808

71023

1115

50102

47808

71017

47924

51382

47808

71016

47924

50104

47809

71018

48845

50103

47809

71019

48845

49631

47924

71022

48846

49682

47924

71020

48847

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

70606

48800

71021

48847

48825

47316

71041

1115

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Ficam indisponíveis para provimento os cargos comissionados de código 71017
e 71016.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas, abaixo relacionados:
I - DE

PARA

DE

PARA

DE

PARA

46901

71024

48843

46901

70606

48843

70634

70611

50104

70634

50103

71019

48829

70532

50102

71022

51382

71021

48825

71041

Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 26.03.2018

2


ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Subsecretaria de Planejamento e

001115

CVL/SUBPAR

070535

Subsecretário

DAS10.A

071024

Assessor Técnico Especial

DAS10

071025

Assessor Técnico Especial

DAS10

071041

Assistente I

DAS06

070532

Assistente I

DAS06

071023

Assistente II

DAI06

047327

CVL/SUBPAR/EPL

Escritório de Planejamento

046919

Coordenador Geral

DAS10.B

070609

Coordenador de Processo I

DAS09

070615

Coordenador de Processo I

DAS09

070616

Assessor III

DAS07

070470

Assessor III

DAS07

070468

Assistente I

DAS06

070613

Assistente II

DAI06

070614

Assistente II

DAI06

047316

CVL/SUBPAR/EGP-RIO

Escritório de Gerenciamento de Projetos e Metas

046901

Coordenador Geral

DAS10.B

047968

CVL/SUBPAR/EGP-RIO/CTS

Conselho Técnico Sênior

050115

Assessor II

DAS08

051214

Assessor II

DAS08

070612

Assessor II

DAS08

04884

04884

Núcleo de Gestão de Pessoas

071022

Diretor IV

DAS06

Acompanhamento de Resultados

3


048800

CVL/SUBPAR/EGP-RIO/ATE

Assessoria Técnica Especializada

070639

Assessor III

DAS07

070640

Assessor III

DAS07

047809

CVL/SUBPAR/EGP-RIO/CTGP

048843

Coordenador Técnico

048845

Coordenadoria Técnica de Gerenciamento de
Projetos
DAS10

CVL/SUBPAR/EGP-

Núcleo de Metodologia Corporativa

RIO/CTGP/NMC

071019

Diretor IV

DAS06

071018

Assistente II

DAI06

CVL/SUBPAR/EGP-

Coordenadoria Técnica de Gerenciamento de

RIO/CTGM

Resultados e Metas

Coordenador Técnico

DAS10

047808
048842
048847

CVL/SUBPAR/EGP-

Núcleo de Monitoramento de Resultados

RIO/CTGM/NM

071021

Diretor IV

DAS06

071020

Assistente II

DAI06

047813

CVL/SUBPAR/EGP-RIO/CTMP

070611

Coordenador Técnico

DAS10

070638

Assistente I

DAS06

070610

Assistente II

DAI06

048799
070637
048798
070636

Coordenadoria Técnica de Modelagem de
Processos

CVL/SUBPAR/EGP-

Gerência de Análise de Área de Resultado 1

RIO/GAR.1
Gerente III

DAS06

CVL/SUBPAR/EGP-

Gerência de Análise de Área de Resultado 2

RIO/GAR.2
Gerente III

DAS06

4


048797
070635
048796
070634
048795
070633
048794
070632

CVL/SUBPAR/EGP-

Gerência de Análise de Área de Resultado 3

RIO/GAR.3
Gerente III

DAS06

CVL/SUBPAR/EGP-

Gerência de Análise de Área de Resultado 4

RIO/GAR.4
Gerente III

DAS06

CVL/SUBPAR/EGP-

Gerência de Análise de Área de Resultado 5

RIO/GAR.5
Gerente III

DAS06

CVL/SUBPAR/EGP-

Gerência de Análise de Área de Resultado 6

RIO/GAR.6
Gerente III

DAS06

5