RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.926, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Reconhece o Município de Assú, neste Estado,
como a “Terra da Poesia/Atenas Potiguar”.

A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido o Município de Assú como a “Terra da
Poesia/Atenas Potiguar” no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de junho de
2021, 200º da Independência e 133º da República.
DOE Nº. 14.948
Data: 11.06.2021
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FÁTIMA BEZERRA
João Maria Cavalcanti