ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO

LEGISLATIVO

N° 333, DE 23 DE NOVEMBRO

DE 2010.

Concede a Medalha do Mérito
Legislativo
ao Senhor PM 1a
Classe Josafá Gurgel Pereira.
, O PRESIDENTE
RONDÔNIA:

DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIV

A DO ESTADO

DE

Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto
Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos
Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10• Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor PM Ia Classe
JOSAFÁ GURGEL PEREIRA,
pelos relevantes serviços prestados ao Estado de

Rondônia,
Art. 20• Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA,

Deputado

3 de novembro de 2010.

NEODI CARLOS
Presidente

CISCO DE OLIVEIRA
AL
O