DECRETO RIO Nº 42881

DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Fundação da Cidade das Artes.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a nova Organização Básica do Poder Executivo do Município do Rio
de Janeiro, estruturada pelo Decreto Rio nº 42.719, de 1º de janeiro de 2017,

CONSIDERANDO a redução de custos com cargos comissionados nos Órgãos da
Administração Direta do Poder Executivo Municipal, determinada pelo Decreto Rio nº
42.731, de 1º de janeiro de 2017.

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Fundação Cidade das Artes,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências dos órgãos criados e/ou alterados neste Decreto deverão ser
consolidadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que se segue:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

43711

44968

50356

44968

42121

44968

51215

44968

38355

45044

51805

44968

42137

45045

51217

45051

38360

45045

51804

45051

42125

45047

50342

45051

1


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

38347

45048

50343

45051

42136

45048

50344

45051

42193

45048

50346

45051

42126

46134

51218

45051

43710

46134

50345

45051

42118

46134

50585

45051

42119

46134

50349

45052

42120

46134

50350

45052

42122

46135

50351

45052

42123

46136

50584

45052

42124

46137

50354

45052

43709

46138

50355

45052

42128

46138

50347

46134

42129

46138

50348

46134

43708

46139

50353

46134

42131

46139

42132

46139

38367

45051

Art. 4º Os ocupantes dos cargos em comissão e funções gratificadas extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Ficam indisponíveis para provimento os cargos da UA 48069.
Art. 6º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.
2


MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 13.02.2017

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
004141

CIDADE DAS ARTES

Fundação Cidade das Artes

045042

F-ARTES/COC

Conselho Curador

045041

F-ARTES/COF

Conselho Fiscal

044968

F-ARTES/PRE

Presidência

037459

Presidente de Fundação

DAS10.A

051215

Assessor Técnico Especial

050356

Assessor II

038374

Assistente I

051805

Auditor

045043

F-ARTES/PRE/AJU

038372

Assessor Chefe

038371

Assistente I

046140

F-ARTES/PRE/ACS

042139

Assessor Chefe

042138

Assistente I

045052

F-ARTES/PRE/DEX

Diretoria Executiva

042135

Diretor Executivo

DAS10.B

050584

Gerente de Processo II

Assessoria Jurídica

Assessoria de Comunicação Social

3


050350

Gerente de Processo II

050351

Gerente de Processo II

050354

Gerente de Processo III

05035

Gerente de Processo III

03836

Assistente I

050349

Assistente I

046134

F-ARTES/PRE/DEX/GTEC

050353

Gerente I

050347

Gerente de Processo II

050348

Gerente de Processo II

045051

F-ARTES/PRE/CAF

051804

Coordenador I

051218

Gerente I

050585

Gerente II

050345

Gerente II

050346

Gerente de Processo III

050342

Gerente de Processo III

050343

Gerente de Processo III

050344

Gerente de Processo III

038366

Assistente I

051217

Assistente II

Gerência Técnica

Coordenadoria de Administração e Finanças

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