PORTARIA IPP Nº 76

DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe

sobre

desdobramento

das

metas

estabelecidas no contrato de gestão celebrado
entre o IPP e o Município do Rio e Janeiro e
fixa critérios de distribuição das parcelas fixa
e variável, conforme Contrato de Gestão
acordado para o exercício de 2014.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o Decreto nº 39.040 de 06 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO a Orientação CVL/SUBGC nº 01, de 14 de junho de 2011;

CONSIDERANDO a importância de reconhecer de forma diferenciada os servidores e
funcionários que se destacam no âmbito do IPP, por meio de um processo de
premiação por mérito e,

CONSIDERANDO a celebração de Acordo de Resultados entre o Município do Rio de
Janeiro e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, atendendo as diretrizes
do Contrato de Gestão de 2014,

RESOLVE:

DISPOSIÇÕES INICIAIS

Art. 1º A presente Portaria tem por objetivo regulamentar os critérios e procedimentos a
serem utilizados para avaliação dos servidores lotados no Instituto Municipal de
Urbanismo Pereira Passos – IPP, e distribuição da parcela variável, em consonância
com as disposições constantes do Decreto nº 39.040 de 06 de agosto de 2014 e com
1


as metas pactuadas no Contrato de Gestão firmado com o Município do Rio de Janeiro
para o exercício de 2014.
Parágrafo único. Para fins de cumprimento desta Portaria, entende-se como:
a) Metas estratégicas: metas pactuadas no Contrato de Gestão celebrado entre o
Município do Rio de Janeiro e o IPP, para o ano de 2014, publicadas no Diário Oficial
de 24 de junho de 2014.
b) Metas Internas: metas setoriais estabelecidas pelo IPP para o ano de 2014,
conforme previsto na Orientação CVL/SUBGC nº 01 de 14 de julho de 2011;
c) Participação-fixa: valor correspondente a até 50% da remuneração bruta recebida
pelo servidor a título de 13º salário no ano anterior;
d) Participação-variável: valor a ser distribuído ao servidor, constituída em 02 (duas)
partes, segundo critérios fixados nesta Portaria;
e) Participação – soma da participação-fixa com a participação-variável, a ser
distribuída ao Servidor, que poderá variar de 0,20 a 2 vezes o seu Vencimento;
f) Vencimento: remuneração bruta do servidor recebida a título de 13º salário no ano de
2013;
g) Unidade Interna (UI) – grupos de, pelo menos 4 (quatro) servidores, responsáveis
pelo cumprimento de uma ou mais metas estratégicas e/ou metas internas,
relacionados no Quadro de Metas Internas, constante do Anexo;
h) Elegíveis – servidores lotados no IPP, com no mínimo ¾ de efetivo exercício no ano
de 2013 que atenderem as condições definida no art. 6º do Decreto nº 39.040 de 06 de
agosto de 2014 e demais regulamentações posteriores sobre a matéria;
i) Gestores – coordenadores das Unidades Internas, responsáveis pelo cumprimento
das metas estratégicas do IPP e das metas internas pertinentes às suas respectivas
unidades, bem como pela avaliação individual dos servidores sob sua coordenação;
j) Titulares – correspondem ao Chefe de Gabinete, aos Diretores e ao Assessor-Chefe
da Assessoria de Comunicação.

DA PARCELA FIXA E DA PARCELA VARIÁVEL

Art. 2º A Participação somente será distribuída se o IPP atingir nota mínima 07 (sete)
ou superior na avaliação do Contrato de Gestão apurado pela Casa Civil.
2


Parágrafo único. Tendo em vista o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 39.040 de 06
de agosto de 2014, a relação entre a nota obtida pelo Órgão e as parcelas a serem por
ele recebidas, como um fator a ser multiplicado pelo somatório dos vencimentos dos
servidores elegíveis, é expressa no quadro seguinte:
Nota do Órgão

Parcela-fixa

Parcela-variável

Parcela total

7

0,20

0,20

0,40

8

0,30

0,30

0,60

9

0,40

0,40

0,80

10

0,50

0,50

1,00

DA PREMIAÇÃO DO SERVIDOR, PELO CUMPRIMENTO DAS METAS POR PARTE
DA SUA UNIDADE INTERNA

Art. 3º Todos os servidores, elegíveis a receber a Participação, para fins de avaliação
deverão ser vinculados a uma Unidade Interna, que terá uma ou mais metas internas a
cumprir durante o ano de 2014;
Parágrafo único. Os Titulares deverão enviar à Presidência a relação de servidores
vinculados a cada uma das UI, comunicando em tempo hábil as eventuais mudanças,
bem como, elaborar relatório demonstrando o progresso da execução das metas.
Art. 4º A primeira parcela da participação variável será devida aos servidores, cujas UI,
atingirem nota 7,0 ou superior, e de acordo com as regras estabelecidas nos quadros
apresentados no Anexo, de até 30% (trinta por cento) do valor da parcela variável,
ficando o equivalente a 20% da participação variável a ser distribuído de acordo com a
avaliação individual de cada servidor, nos termos do art. 6º desta portaria.
§ 1º O valor da primeira parcela da participação variável a ser recebida pelos
servidores que integram cada UI levará em consideração o desempenho de cada UI, e
terá como base de cálculo o valor da remuneração bruta do servidor à título de 13ª
salário recebido em 2014, e será pontuado de acordo com a tabela abaixo:

3


Nota da Unidade Interna

Valor da Remuneração Bruta (Primeira Parte da Parcela Variável)

7

0,15

8

0,20

9

0,25

10

0,30

§ 2º Quando uma UI participar de mais de uma meta será feita a média das notas
obtidas em suas metas, efetuando-se o arredondamento para a nota imediatamente
superior a média obtida.
§ 3º As notas referentes aos Elegíveis não-Titulares, citadas no “caput”, serão
apuradas pela média aritmética das notas alcançadas pelas metas pertinentes às suas
UI.
§ 4º As notas referentes aos Titulares, mesmo que sejam Gestores de uma UI, serão
apuradas pela média aritmética das notas atribuídas a todas as metas referentes ao
setor pelo qual respondem.
§ 5º Caso alguma Unidade Interna não cumpra sua meta interna, por responsabilidade
exclusiva de terceiros, caberá recurso à Presidente para reavaliação da nota interna da
referida unidade.

DA PREMIAÇÃO PELA AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DO SERVIDOR

Art. 5º Todos os servidores serão avaliados individualmente e poderão receber um
adicional referente à segunda parte da participação-variável.
Art. 6º A segunda parcela da participação variável, limitada a 20% do total de tal
parcela, será devida aos servidores, que atingirem notas de 1,0 a 15, segundo os
critérios de avaliação individual descritos no § 2º deste artigo.
§ 1º O valor recebido por cada servidor levará em consideração o somatório de suas
notas calculado no campo “total por servidor” na tabela do § 3º deste artigo e da nota
que obteve sua UI nas metas setoriais, e terá como base de cálculo o valor da

4


remuneração bruta do servidor à título de 13ª salário recebido em 2014, conforme
tabelas abaixo:
UI com nota superior ou igual a 7,0

UI com nota inferior a 7,0

Somatório das Notas

Valor da

Somatório das Notas

% da Remuneração

Individuais

Remuneração Bruta

Individuais

Bruta (2ª Parte da

(2ª Parte da Parcela

Parcela Variável)

Variável)
0

0

0

0

1 até 3

0,01

1 até 3

0,005

4 até 6

0,02

4 até 6

0,01

7 até 8

0,04

7 até 8

0,02

9 até 10

0,08

9 até 10

0,04

11 até 12

0,12

11 até 12

0,06

13 até 14

0,16

13 até 14

0,09

15

0,20

15

0,10

§ 2º A avaliação será realizada individualmente através dos critérios abaixo e deverá
ser preenchida, para cada servidor, no modelo da tabela do § 3º do presente artigo,
pelos Gestores e validada pelos Titulares.

Visão sistêmica
Tem dificuldade de ver diferentes ângulos de uma questão e trabalha de forma pouco
integrada
Percebe as questões por diferentes ângulos e a forma como seu trabalho interage com outras
áreas
Analisa as questões por diferentes ângulos com visão de conjunto com capacidade de integrar
outras áreas
Com visão sistêmica, observa a realidade por diferentes ângulos, mobiliza outros órgãos e
incentiva a equipe a fazer o mesmo

5

Nota
0

1

2

3


Comunicação
Tem pouca habilidade em se comunicar e passa pouca confiabilidade e clareza nas
mensagens ao Grupo.
Embora transmita credibilidade e tenha alguma habilidade em se comunicar, tem baixa
capacidade de influenciar o grupo.
Tem boa habilidade em se comunicar, transmitindo credibilidade e confiança ao time. Sabe
ouvir os integrantes da equipe e dar respostas consistentes.
Alta confiabilidade e possui excelente capacidade de se comunicar, passando mensagens
claras e ouvindo os integrantes da equipe. Influencia positivamente o ambiente de trabalho.

Motivação e Iniciativa

Nota
0

1

2

3

Nota

Dificilmente se motiva e é acomodado.

0

Motiva-se somente quando reconhecido ou pressionado pelo gestor.

1

É automotivado e busca eventualmente superar seus limites. Diante dos problemas, propõe
soluções.
Focado no seu autodesenvolvimento, sempre busca superar seus limites, identifica
oportunidades de melhoria, propõe soluções, oferece apoio e acompanha as implementações

Capacidade de Entrega

2

3

Nota

Frequentemente perde prazos acordados ou entrega com qualidade abaixo do esperado.

0

Cumpre prazos e finaliza as entregas com qualidade abaixo do esperado.

1

Cumpre prazos e atende à qualidade das entregas trabalhando de forma independente.

2

Faz acontecer. Entrega mais, melhor e antes do que combinado.

3

6


Assiduidade e Pontualidade

Nota

Não é assíduo, não é pontual e não é acessível.

0

Não é assíduo, não é pontual, mas é acessível.

1

É Assíduo, acessível, mas não é pontual.

2

É Assíduo, acessível e pontual.

3

§ 3º A tabela a seguir, a ser preenchida pelos Gestores, deverá conter as notas de
todos os servidores elegíveis, vinculados a sua UI, inclusive as dos próprios Gestores,

1
2
3
4
5
6
7
8
...
Total Final

(modelo para preenchimento das notas)

7

Total por Servidor

Responsabilidade

Assiduidade e

Capacidade de Entrega

Comunicação

Organização e

Nome dos Servidores

Visão Sistêmica

UNIDADE INTERNA

Motivação e Iniciativa

desde que não sejam Titulares.


§ 4º O somatório das notas, referenciado no campo “total final”, não poderá ultrapassar
o valor definido pela fórmula:

4/5 (quatro quintos) x número de servidores elegíveis da Unidade Interna x 15

Art. 7º Os Titulares serão diretamente avaliados pela Presidente, considerando-se a
mesmas regras relativas aos demais servidores, mencionadas no art. 5º.
Parágrafo único. A Presidente do IPP poderá aplicar fator de ajuste nas notas
individuais de cada servidor.
Art. 8º O saldo remanescente da participação será distribuído pela Presidente.
Art. 9º Os casos omissos serão decididos pela Presidente.

D. O RIO 05.09.2014

8


INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP
Meta
Nº

UI

Descrição da Meta

Fonte

Unidade de

7

8

9

10

-

1

2

3

1

2

3

4

%

93,6

93,7

94

94,5

GRH/DAF

Nº de vagas

12

13

14

15

DAF

%

70%

80%

90%

100%

medida

Fazer com que o IPP cumpra 3
1

UI 1

metas de 4 metas, estabelecidas no
Acordo de Resultados celebrado

CVL

nº de Metas
Cumpridas

com o Município
Elaborar Plano de Trabalho para
2

UI 2

captação de recursos de parceiros

Nº de Planos de
AJU

privados
3

UI 3

Trabalhos
aprovados

Aumentar o índice de desempenho
na liquidação da despesa.

Relatório
CGM

Assegurar média mensal de 70%
4

UI 4

das

vagas

disponíveis

para

estagiários preenchidas.
Manter a base de dados do sistema
de bens móveis 100% atualizada,
registrando as incorporações de
5

UI 5

bens do IPP, dos Convênios e as
doações

recebidas,

emitindo

relatórios mensais com inventário
atualizado dos bens

9


INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP
Meta
Nº

UI

Descrição da Meta

Fonte

Unidade de
medida

7

8

Questionário
Pesquisa de campo integrante do
6

UI 6

projeto “Agentes da Transformação
II” em 7 comunidades com jovens

DPE

de 14 a 24 anos.

Etapas

aprovado pelo

realizadas de

grupo de

acordo com os

coordenação da

marcos

pesquisa e

definidos

Elaboração do

Inclusão da Matriz de Ações da
7

UI 6

Prefeitura nas áreas Pacificadas no

realizadas de
DPE

EGP Web

acordo com os
marcos
definidos

Apresentação
8

UI 6 e UI 7

do

Mapa

Capacitação
dos jovens para
aplicação do
questionário

Rio+Social

dos resultados

Relatório

tabulados na

Preliminar de

reunião final

análise dos

com os jovens

dados aprovado

executores do

pela DPE

Projeto

Modelagem

Modelagem

Modelagem

para inserção

para inserção

para inserção

no EGP Web

no EGP Web

no EGP Web

entregue na

entregue na

entregue na

CVL em

CVL em

CVL em

Novembro

Outubro

Setembro

5

6

8

Matriz acessível
pelo EGP Web
vinculada com o
Sistema
Integrado de
Gestão da
Rio+Social

Rápido

Participativo (MRP) dos territórios
com

10

Apresentação

Plano Tabular

Etapas

9

elaborados

em

DPE

Nº de Órgãos
ou Entidades

2013

10

10


INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP
Meta
Nº

UI

Descrição da Meta

Fonte

Unidade de
medida

7

8

9

10

1 texto

2 textos

3 textos

4 textos

1 base até

2 bases até

2 bases até

dezembro

dezembro

novembro

13

16

19

22

130 Km²-

120 Km²-

120 Km² -

60 Km² -

set/2014

out/2013

nov/2013

dez/2013

Elaboração de um texto trimestral
9

UI 8

tendo como objeto a cidade do Rio
de

Janeiro

ou

seu

entorno

DIC

Nº de textos

metropolitano.

10

UI7 e UI 8

Preparação, formatação e carga de
2 novas bases de dados no BDA
Diagnóstico

11

UI7

Rápido

do

DIC

de 2 novas

-

bases

Mapeamento

Participativo

territórios

100% de carga

com

(MRP)

dos

Rio+Social

DIC

Nº de
diagnóstico

elaborados em 2013
Restituição cartográfica do território
12

UI 10

municipal

em

escala

1:2.000

DIC

Km² restituídos

(Contrato PNAF-M / BID / PCRJ)

11


INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP
Meta
Nº

UI

Descrição da Meta

Fonte

Unidade de
medida

7

8

9

10
Entrega da
listagem

Solicitação e
Elaboração de desenho amostral
com
13

UI 8

os

usuários

das

Etapas

Vilas

Olímpicas da SMEL através de

realizadas de
DIC

acordo com os

pessoas selecionadas por amostra

marcos

para avaliar os serviços prestados.

definidos

Elaboração da

nominal das

metodologia da

pessoas a

Aprovação do

amostra e

serem

questionário da

seleção das

entrevistadas

pesquisa

pessoas a

segundo cada

serem

uma das vilas

entrevistadas

olímpicas até 30

orientação do
IPP para
elaboração do
cadastro de
usuários dos
programas pela
SMEL

de agosto de
2014

Elaboração de desenho amostral
com

os

participantes

dos

três

Etapas

principais projetos da SESQV ATI,
14

UI 8

Qualivida e Casas de Convivência

realizadas de
DIC

acordo com os

para avaliação das pessoas e dos

marcos

programas

definidos

através

de

pessoas

Entrega da

Solicitação e

selecionadas por amostra.

orientação do
IPP para

Aprovação dos

elaboração do

três

cadastro de

questionários da

usuários dos

pesquisa

programas pela
SESSQV

12

Elaboração da

listagem nominal

metodologia da

das pessoas a

amostra e
seleção das
pessoas a

serem
entrevistadas
segundo cada um
dos três

serem

programas da

entrevistadas

SESQV até 31 de
julho de 2014


INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP
Meta
Nº

UI

Descrição da Meta

Fonte

Unidade de
medida

7

8

9

10
Entrega da

Etapas

Elaboração de desenho amostral
15

UI 8

para

seleção

dos

jovens

participantes do Projeto Juventude

realizadas de
DIC

acordo com os
marcos

Carioca Integrada da SMDS.

definidos

Elaboração da

Elaboração da

listagem

metodologia da

metodologia da

nominal das

Recebimento do

1ª fase da

fase final da

pessoas a

cadastro de

amostra para

amostra para

serem

jovens da

seleção de

seleção de

entrevistadas

SMDS

jovens aptos a

jovens aptos a

segundo os

participarem do

participarem do

CDS da SMDS

projeto

projeto

até 30 de
agosto de 2014

Manter o Mapa Digital do Rio de

16

UI 7 e UI 9

Janeiro – Ações da Prefeitura nas

nº de Meses

Áreas Pacificadas, atualizado com

após a inclusão

as informações de equipamentos

do equipamento

urbanos e outros investimentos
públicos

definidos

pelo

junto aos órgãos da PCRJ

prefeito

CVL

público ser
inserido no
Mapa

13

Até 5 meses

Até 4 meses

Até 3 meses

Até 2 meses

após a

após a

após a

após a

inauguração do

inauguração do

inauguração do

inauguração do

equipamento

equipamento

equipamento

equipamento

público

público

público

público


INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP
Meta
Nº

UI

Descrição da Meta
Manter

17

UI 7 e UI 9

o

Mapa

da

Fonte

Unidade de
medida

Cidade

Nº de Meses

atualizado com as informações de

após a inclusão

equipamentos urbanos e outros
investimentos

públicos

definidos

CVL

pelo prefeito, junto aos órgãos da

do equipamento
público ser
inserido no

PCRJ

Mapa

7

8

9

10

Até 5 meses

Até 4 meses

Até 3 meses

Até 2 meses

após a

após a

após a

após a

inauguração do

inauguração do

inauguração do

inauguração do

equipamento

equipamento

equipamento

equipamento

público

público

público

público

15

18

21

24

Layout pronto

Envio para

até 31 de

Gráfica até 15

outubro

de novembro

Validar e informar mensalmente no
sistema
18

do

EGM

os

valores

UI 7, UI 8 e

realizados de metas dos Acordos

UI 9

de Resultados de 2014 definidas
pela

CVL

cujos

dados

CVL

Nº de Metas
monitoradas

forem

encaminhados ao IPP
Etapas

19

UI 11

Folder

Rio+Social

Trilíngue

(Português, Inglês e Espanhol)

realizadas de
ASCOM

acordo com os
marcos
definidos

14

Layout pronto
até 20 de
novembro e
envio para
Gráfica até 5 de
dezembro

Impressão até
15 de dezembro


INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP
Meta
Nº

UI

Descrição da Meta

Fonte

Unidade de
medida

7

8

9

10

Etapas

20

UI 11

Vídeo Institucional do IPP 2014

ASCOM

realizadas de

Desenvolvimento

acordo com os

do Roteiro até 30

marcos

de setembro

Filmagem até
31 de outubro

Edição e
Sonorização até
30 de novembro

Finalização até
15 de dezembro

definidos
Formação de uma carteira com
projetos de uma favela pacificada a
21

UI 12

ser definida. Essa carteira terá todo

DDEE

Nº de projetos

o plano de trabalho, cronograma e
orçamento definidos.

15

8

10

13

15