RESOLUÇÃO CGM Nº 1569

DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Divulga o calendário de realização da 1ª edição
de reuniões presenciais, no âmbito do projeto de
disseminação de conhecimento em controle
interno da Controladoria Geral do Município ACONSELHANDO CONTROLE.

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o estabelecido no art.º 8 da Resolução CGM nº 1.523 de 17 de junho
de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, na forma do Anexo Único, o calendário de realização da 1ª edição de
reuniões presenciais, no âmbito do projeto de disseminação de conhecimento em controle
interno da Controladoria Geral do Município - ACONSELHANDO CONTROLE.
Art. 2º As reuniões presenciais serão realizadas no Centro Administrativo São Sebastião CASS, na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455 - Subsolo – Sala 1 - Cidade Nova - Rio de
Janeiro - RJ.
Art. 3º Cada conselho municipal ou fundo poderá enviar até 4 (quatro) representantes,
cabendo aos presidentes dos conselhos municipais e aos equivalentes, em relação aos
fundos, a indicação dos mesmos que deverá contar, preferencialmente, com pelo menos
um representante da sociedade civil, observado o disposto no art. 6º da Resolução CGM
nº 1.523 de 17 de junho de 2019 que regulamenta o projeto.
Parágrafo único. A CGM encaminhará ofício aos titulares das pastas as quais estejam
vinculados os conselhos municipais e fundos, solicitando providências junto aos
1


presidentes dos conselhos municipais e aos equivalentes, em relação aos fundos, para o
atendimento ao disposto no “caput”, inclusive quanto à forma de encaminhamento da
relação dos representantes indicados à CGM.
Art. 4º Para dirimir dúvidas, deverá ser realizado contato através do tel. (21) 2976-1548 ou
pelo e-mail assessoriacontrolesocial.cgm@pcrj.rj.gov.br.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2019

MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

D.O. RIO 01.10.2019
Republ. em 02.10.2019

ANEXO ÚNICO
Projeto ACONSELHANDO CONTROLE
Calendário de Realização da 1ª Edição de Reuniões Presenciais

Data: 04/11/2019

Horário - Tema: 14:00h às 15:30h - Portal Rio Transparente
15:30h às 17:00h - Demonstrativos Contábeis
17:00h às 18:00h - Relatórios de Auditorias

Órgão
Vinculado
SEMESQVE

Conselho

Fundo

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa

FMI - Fundo Municipal

Idosa

do Idoso

2


Órgão
Vinculado

Conselho

Fundo
FMDCA – Fundo

SMASDH

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente

Municipal para
Atendimento dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
FMAS - Fundo

SMASDH

Conselho Municipal da Assistência Municipal

Municipal de Assistência
Social
FUNDEB – Fundo de
Manutenção e
Desenvolvimento da

SME

Conselho Municipal de Educação

Educação Básica e de
Valorização dos
Profissionais da
Educação

CVL/PROCON

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do

Carioca

Consumidor

FMUDC – Fundo
Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor
FMEO - Fundo de

CVL/SUBEL

Conselho Municipal do Esporte e Lazer

Mobilização do Esporte
Olímpico

CVL/SUBEM

Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos

FPA - Fundo de

Animais

Proteção Animal
FOE – Fundo

PGM

-

Orçamentário Especial
da PGM
FMAP - Fundo

SMDEI

Municipal de Amparo à

-

Pesquisa do Município
do Rio de Janeiro
FUNDET – Fundo de

SMDEI

Desenvolvimento

-

Econômico e Trabalho do
MRJ

3


Data: 05/11/2019
Horário - Tema: 14:00h às 15:30h - Portal Rio Transparente
15:30h às 17:00h - Demonstrativos Contábeis
17:00h às 18:00h - Relatórios de Auditorias
Órgão
Vinculado
SMAC

Conselho

Fundo

Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de

FCA - Fundo de

Janeiro

Conservação Ambiental
FMCPC – Fundo

SMU

Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio

Municipal de

de Janeiro

Conservação do
Patrimônio Cultural

SMU

Conselho Municipal de Política Urbana da Cidade do Rio de
Janeiro

FMDU - Fundo Municipal
de Desenvolvimento
Urbano
FEPT - Fundo Especial

SMU

-

SMS

Conselho Municipal de Saúde

SMTR

Conselho Municipal de Transportes

Projeto Tiradentes
FMS - Fundo Municipal
de Saúde
FMUS - Fundo de
Mobilidade Urbana
Sustentável

SEOP

Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro

SMIH

-

FMAD - Fundo
Municipal Antidrogas
FMH - Fundo
Municipal de
Habitação
FMHIS - Fundo

SMIH

Municipal de

-

Habitação de
Interesse Social

SECONSERVA

FEIP - Fundo Especial

-

de Iluminação Pública

4


Data: 06/11/2019
Horário - Tema:
14:00h às 15:30h - Portal Rio Transparente
15:30h às 16:30h - Relatórios de Auditorias
Órgão Vinculado

Conselho

SMDEI

Conselho Municipal de Desenvolvimento

SMDEI

SMDEI

Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Solidário
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Cidade do
Rio de Janeiro

SMDEI
SMASDH

Conselho da Moda
Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de
Janeiro

SMASDH

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Negros

SMASDH

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

SME

Conselho Municipal de Alimentação Escolar

SMC

Conselho Municipal de Cultura

GBP

Conselho Municipal de Planejamento Urbano da Cidade do Rio de
Janeiro

GBP

Conselho Municipal de Turismo

GBP

Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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