DECRETO Nº 38052

DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013

Exclui do Decreto n° 16.985 de 14 de setembro
de 1998, o imóvel relacionado.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “I”, e o 6º do Decreto-Lei n.º 3.365, de 21
de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro
de 1999.

DECRETA:

Art. 1º Fica excluído do decreto 16.985 de 14 de setembro de 1998, que declarou de
utilidade pública imóveis necessários à implantação de melhorias na Avenida Brasil, o
imóvel abaixo relacionado:
• Avenida Brasil nº 6956.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 11.11.2013

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