DECRETO RIO Nº 42994

DE 4 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 04/000.257/2017;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluído:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

49761

39562

67725

39562

49762

39562

67723

47960

50063

47960

67724

47960

Art. 2º Os ocupantes das Funções Gratificadas, extintas neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de abril de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 05.04.2017

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