DECRETO RIO Nº 48442

DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe

sobre

a

estrutura

organizacional da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do
Rio de Janeiro - SMAC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro, código 2400, conforme consta do Anexo que
acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76468

2400

82073

2400

48130

14378

82068

14363

48131

14378

82069

14364

48143

16299

82066

16299

48436

41474

82067

41474

48493

41474

82054

41474

48500

41477

82070

45200

48501

41477

82063

47749

76472

41477

82053

47749

48087

41478

82072

49646

76473

41478

82074

49646

48088

41479

82071

49646

48450

41479

82052

49646

76474

41479

82055

49647

48531

41480

82064

50222

73393

41480

82065

50222

73394

41480

82056

51393

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

48496

41481

82057

51394

48135

41482

82051

51395

48136

41483

82058

51396

48497

41484

82059

51397

48138

41484

82060

51398

48431

42314

82061

51399

48133

42315

82062

51399

48433

42315

82130

51414

48140

42319

82131

51414

76475

42319

82132

51414

48452

42319

82133

51414

48141

42320

82134

51414

48505

42320

82135

51414

76460

43612

82136

51414

76461

43613

82137

51414

76459

43614

82138

51414

48430

43911

82139

51414

73389

44661

82140

51414

73391

44661

82141

51414

73390

44661

82142

51414

76467

44661

82143

51414

48486

45198

82144

51414

76476

45198

82145

51414

48491

45200

82146

51414

48490

45200

82147

51414

76478

45226

82129

51414

48432

47748

82152

51414

76462

47749

82151

51414

75515

49643

82150

51414

75519

49645

75518

49645

75522

49646

77452

49646

75521

49646

77451

49646

75527

49647

75525

49647

2


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

76469

50222

76483

50222

76471

50222

76470

50222

Cargo

U.A.

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 18.01.2021

ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
002400

SMAC

Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade

075533

Secretário Municipal

S/E

075531

Assessor Especial I

DAS10.A

076481

Assessor Técnico Especial

DAS10

076482

Assessor I

DAS09

082073

Assessor I

DAS09

075529

Assessor I

DAS09

076480

Assistente I

DAS06

002402

MA/FCA

Fundo de Conservação Ambiental

051080

MA/ACS

Assessoria de Comunicação

080191

Assessor Chefe

DAS08

3


Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de

014345

MA/CONSEMAC

051079

MA/OUV

Ouvidoria

080190

Ouvidor

DAS08

049646

MA/SUBMA

Subsecretaria de Meio Ambiente

075524

Subsecretário

DAS10.A

082052

Subgerente III

DAI06

082072

Assessor I

DAS09

082074

Assessor I

DAS09

075523

Assessor I

DAS09

082071

Assistente II

DAI06

045200

MA/SUBMA/CAV

Coordenadoria de Áreas Verdes

048492

Coordenador I

DAS09

082070

Auxiliar de Chefia I

DAI05

014364

MA/SUBMA/CAV/GRA

Gerência de Restauração Ambiental

076477

Gerente II

DAS07

082069

Subgerente III

DAI06

014363

MA/SUBMA/CAV/GUCA

Gerência de Unidades de Conservação Ambiental

048435

Gerente III

DAS06

082068

Subgerente III

DAI06

041474

MA/SUBMA/CAV/GPA

Gerência de Proteção Ambiental

082054

Gerente II

DAS07

082067

Auxiliar de Chefia II

DAI04

050222

MA/SUBMA/CGDA

Coordenadoria Geral de Defesa Ambiental

082065

Coordenador Geral

DAS10.B

082064

Assessor III

DAS07

041484

MA/SUBMA/CGDA/GTR-1

Gerência Técnica Regional AP-1 e AP-2

076466

Gerente II

DAS07

048498

Auxiliar de Chefia I

DAI05

041483

MA/SUBMA/CGDA/GTR-2

Gerência Técnica Regional AP-3

076465

Gerente II

DAS07

048137

Auxiliar de Chefia I

DAI05

041482

MA/SUBMA/CGDA/GTR-3

Gerência Técnica Regional AP-4

076464

Gerente II

DAS07

048134

Auxiliar de Chefia I

DAI05

041481

MA/SUBMA/CGDA/GTR-4

Gerência Técnica Regional AP-5

076463

Gerente II

DAS07

048495

Auxiliar de Chefia I

DAI05

Janeiro

4


047749

MA/SUBMA/CGDA/GPA

Gerência de Patrulhamento Ambiental

082053

Gerente II

DAS07

082063

Auxiliar de Chefia I

DAI05

051399

MA/SUBMA/CGDA/GOE

Gerência de Operações Especiais

082062

Gerente I

DAS08

082061

Assistente I

DAS06

016299

MA/SUBMA/CAV/GPE

Gerência de Projetos Especiais

082066

Gerente II

DAS07

073392

Subgerente III

DAI06

043911

MA/SUBMA/GMC

Gerência de Mudanças Climáticas

048129

Gerente II

DAS07

051398

MA/SUBMA/CAMA

Coordenadoria de Acesso ao Meio Ambiente

082060

Coordenador I

DAS09

051397

MA/SUBMA/CAMA/GISA

Gerência de Igualdade Sócioambiental

082059

Gerente II

DAS07

051396 MA/SUBMA/CAMA/GISA/NHC
082058

Núcleo Hortas Cariocas

Gerente III

DAS06

051395 MA/SUBMA/CAMA/GISA/NMR
082051

Núcleo Mutirão Reflorestamento

Gerente III

DAS06

051394 MA/SUBMA/CAMA/GISA/NCR

Núcleo Conservando Rios

082057

Gerente III

DAS06

051393

MA/SUBMA/GPC

Gerência de Programas Cicloviários

082056

Gerente I

DAS08

014378

MA/SUBMA/CEA

Centro de Educação Ambiental

048485

Diretor IV

DAS06

049647

MA/SUBG

Subsecretaria de Gestão

075528

Subsecretário

DAS10.A

082055

Diretor IV

DAS06

075526

Assessor II

DAS08

049645

MA/SUBG/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

075520

Gerente I

DAS08

049645

MA/SUBG/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

075520

Gerente I

DAS08

049644

MA/SUBG/GIL/SCC

Subgerência de Contratos e Convênios

075517

Subgerente II

DAS06

049643

MA/SUBG/GRH

Gerência de Recursos Humanos

075516

Gerente I

DAS08

075514

Assistente II

DAI06

5


049642

MA/SUBG/CA

Centro Arquivístico

075513

Diretor IV

DAS06

051414

MA/NAO

Núcleo de Apoio Operacional

082129

Gerente III

DAS06

082152

Gerente III

DAS06

082151

Gerente IV

DAI06

082150

Subgerente IV

DAI05

082130

Assistente I

DAS06

082131

Assistente I

DAS06

082132

Assistente I

DAS06

082133

Assistente I

DAS06

082134

Assistente I

DAS06

082135

Assistente I

DAS06

082136

Assistente I

DAS06

082137

Assistente I

DAS06

082138

Assistente I

DAS06

082139

Assistente I

DAS06

082140

Assistente I

DAS06

082141

Assistente I

DAS06

082142

Assistente I

DAS06

082143

Assistente I

DAS06

082144

Assistente I

DAS06

082145

Assistente I

DAS06

082146

Assistente I

DAS06

082147

Assistente I

DAS06

6