DECRETO RIO Nº 43335

DE 29 DE JUNHO DE 2017

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

os

logradouros

que

menciona, situados na Comunidade Vilar Luiz
Dornelles/Nova Jerusalém - Oiticica, no bairro
de Campo Grande, na XVIII RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/200.882/2015 e,

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei
nº 6.044/2016;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de: RUA NOVA JERUSALÉM DE OITICICA, o logradouro antes conhecido
como Rua Nova Jerusalém, que começa na Rua Oiticica, lado par, 347m depois da
Rua Justo Chermont e termina com 272m de extensão; RUA DO MONTE DE
OITICICA, o logradouro antes conhecido como Rua do Monte, que começa na Rua
Nova Jerusalém de Oiticica, lado par, a 145m da Rua Oiticica e termina com 75m de
extensão; RUA DA ALEGRIA DE OITICICA, o logradouro antes conhecido como Rua
da Alegria, que começa na Rua Nova Jerusalém de Oiticica, lado par, 28m depois da
Rua do Monte de Oiticica e termina com 36m de extensão; TRAVESSA DA
CONQUISTA DE OITICICA, o logradouro antes conhecido como Travessa da

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Conquista, que começa na Rua Nova Jerusalém de Oiticica, lado par, 10m depois da
Rua da Alegria de Oiticica e termina com 20m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de junho de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 30.06.2017

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