LEI Nº 5.308

DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Inclui na Lei nº 5.242/2011 a Academia de
Medicina do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Adilson Pires

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída a Academia de Medicina do Rio de Janeiro, no art. 2º da Lei nº
5.242, de 17 de janeiro de 2011, que trata da Consolidação de Utilidades Públicas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 01.11.2011

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