DECRETO RIO Nº 40491

DE 10 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no processo administrativo nº 07/004.499/2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40535

1600

42606

1600

36704

1600

42608

1600

5084

10764

42605

1600

39870

10779

42607

1600

31261

10779

42609

1600

40534

10779

42592

1600

31260

10779

42594

1600

40072

10779

42595

10764

40073

10779

42596

10764

40533

10779

42601

10779

40531

10779

42593

10780

38255

10779

42602

10780

36696

10780

42603

10780

40528

10780

42604

10780

1


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

4970

10780

42598

44637

36693

44637

42599

44637

36694

44637

42600

44637

36685

44637

42597

44637

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 11.08.2015

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