RESOLUÇÃO PGM Nº 1070,

DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Anexo I da Resolução PGM nº 955, de 21 de
agosto de 2019.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o disposto no
art. 134, § 1.° da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, na Lei Municipal n.° 788,
de 12/12/85, e suas alterações; no art. 6º, XVI da Lei Complementar Municipal nº 132, de
20/12/2013; e ainda o contido no art. 2º da Resolução 1055 de 6 de maio de 2021 Regulamento do 8º Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Procurador
do Município do Rio de Janeiro,

RESOLVE:

Art. 1° Esta Resolução modifica o Anexo I da Resolução 955, de 21 de agosto de 2019,
alterado pela Resolução 971 de 3 de dezembro de 2019, para consolidar a designação da
Comissão Examinadora do 8° Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira de
Procurador do Município, na forma abaixo:

PRESIDENTE
Vanice Regina Lírio do Valle, Procuradora do Município

VICE-PRESIDENTE
Claudia Alves de Oliveira, Procuradora do Município

COORDENADOR-EXECUTIVO
Clóvis de Albuquerque Moreira Neto, Procurador do Município

1. BANCA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Arícia Fernandes Correia, Procuradora do Município - Presidente;
Alexandre Santos Aragão, Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Carlos Raposo, Procurador do Município;
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Jessé Torres Pereira Jr., Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro (aposentado);
Luiz Roberto da Mata, Procurador do Município;
Martinho Neves Miranda, Procurador do Município;
Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
de Janeiro;
Sérgio Antônio Ferrari Filho, Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2. BANCA DE DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
Gustavo Mota Guedes, Procurador do Município - Presidente;
Caroline Gebara Grune Fiorito, Procuradora do Município;
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Desembargador Federal – Tribunal Regional
Federal da 2ª Região;
Guilherme Moulin Simões Penalva Santos, Procurador do Município;
Gustavo Tepedino, Professor de Direito Civil;
Leonardo de Andrade Mattietto, Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Tainá Pitanga de Andrade Castro, Procuradora do Município;
Teresa de Andrade Castro Neves, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do
Rio de Janeiro.

3. BANCA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
André Hermanny Tostes, Procurador do Município - Presidente;
Carmen Lucia Macedo, Procuradora do Município (aposentada);
Jane Reis Gonçalves Pereira, Juiza Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
Lêo Bosco Griggi Pedrosa, Procurador do Município;
Marianna Montebello Willeman, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de
Janeiro;
Paulo Braga Galvão, Professor;
Paulo Roberto Soares Mendonça, Procurador do Município;
Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro.

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4. BANCA DE DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL DO
TRABALHO
Fernando Barbosa Marcondes de Carvalho, Procurador do Município - Presidente;
Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel, Procurador do Município (aposentado);
Evandro Valadão - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
Fábio Zambitte - Advogado;
Fernando Barbalho Martins - Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Rodrigo Meireles Bosisio - Procurador do Município;
Rubem Dario Ferman, Procurador do Município;
Victor Farjalla - Procurador do Estado do Rio de Janeiro

5. BANCA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Alexandre Nery Brandão - Procurador do Município - Presidente;
Alexandre Freitas Câmara - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro;
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes - Desembargador Federal – Tribunal Regional
Federal da 2ª Região;
Eduardo de Oliveira Gouvêa - Procurador do Município;
Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Promotor de Justiça;
Leonardo Greco - Advogado;
Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa, Procurador do Município;
Paulo Maurício Fernandes da Rocha, Procurador do Município.

5. BANCA DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
Marco Antonio Ferreira Macedo - Procurador do Município - Presidente;
Adilson Rodrigues Pires - Advogado;
Gustavo do Amaral Martins - Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Luis Cesar Souza de Queiroz, Procurador da República;
Marcus Vinicius Barbosa, Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Nilson Furtado de Oliveira Filho, Procurador do Estado do Rio de Janeiro;
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, Procurador do Município;
Rodrigo Ramos Lourega de Menezes - Procurador do Município;
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Art. 2 ° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2021.

DANIEL BUCAR CERVASIO
D. O RIO 01.10.2021

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