DECRETO Nº 22.685

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2003

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria

Municipal

de

Educação

e

da

Secretaria

Municipal

de

Desenvolvimento

Social.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 20.525 de 14 de setembro de 2001, que
transfere

o

atendimento

de

Educação

Infantil

da

Secretaria

Municipal

de

Desenvolvimento Social para a Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o disposto no processo nº 05/000.157/2003,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na Codificação Institucional da Secretaria Municipal de
Educação, as Unidades Administrativas, relacionadas no ANEXO.
Art. 2º Ficam excluídos da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Educação os códigos:
008857, 008858, 008859, 008860, 015716, 015717, 015718, 015719, 015720, 015721,
015722, 015723, 015724, 015725, 015726, 015727, 015728, 015729, 015730, 015731,
015732, 015733, 016494, 016482, 016483, 016484, 016474, da Unidade Administrativa
12010.
Art. 3º Ficam excluídas da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social as Unidades Administrativas abaixo discriminadas, e suas
respectivas Funções Gratificadas:
015790, 012139, 012128, 015786, 012140, 015796, 012109, 015743, 015937, 015955,
015956, 012164, 012099, 012094, 012141, 012056, 012064, 012063, 012080, 012048,
012130, 012114, 012142, 012081, 012076, 015747, 012163, 012089, 015802, 012134,
1


012050, 012157, 012116, 015798, 015741, 015810, 012161, 012083, 015805, 012103,
015742, 015797, 012062, 015795, 012040, 012123, 015954, 015873, 012041, 015764,
015801, 012158, 015787, 015964, 012166, 012047, 015874, 015799, 015935, 015759,
015957, 012066, 016140, 015789, 015788, 012115, 015875, 015777, 012101, 015792,
015793, 012104, 012093, 012095, 012119, 012136, 012105, 012084, 012088, 012144,
015785, 012131, 012137, 012120, 012077, 012085, 015778, 015806, 012042, 012143,
012125, 015807, 012065, 012058, 012075, 012096, 016009, 012067, 012097, 012160,
012132, 012162, 015745, 012159, 012059, 012117, 015800, 012155, 015748, 012145,
016010, 015766, 012135, 012082, 012154, 012108, 012086, 012043, 012153, 012156,
015958, 015746, 012113, 015962, 012127, 012098, 012049, 012068, 015765, 012118,
012107, 012060, 012069, 012087, 012106, 012078, 012146, 012122, 015779, 015780,
012121, 012079, 012167, 015744, 015791, 012057, 012138, 012168.

Art. 4º Os efeitos do presente Decreto produzir-se-ão a partir de 1º de março de 2003.
Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2003 - 438º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O. RIO de 17.02.2003

ANEXO

1ª CRE
018648

E/CRE(01.01.602)

Creche Municipal Virgínia Lemos

018251

Diretor V

DAI06

018763

E/CRE(01.01.603)

Creche Municipal Senninha

018223

Diretor V

DAI06

018759

E/CRE(01.01.604)

Creche Municipal Sempre Vida P. Conquista
2


1ª CRE
018219

Diretor V

DAI06

018668

E/CRE(01.01.605) Creche Municipal Clemente Ferreira

018300

Diretor V

018745

E/CRE(01.01.606) Creche Municipal Quinta do Caju

018205

Diretor V

018649

E/CRE(01.02.601) Creche Municipal Sempre Vida Santo Antônio de Pádua

018252

Diretor V

018641

E/CRE(01.02.602) Creche Municipal Ana Maria da Cruz Silva

018292

Diretor V

018687

E/CRE(01.03.601) Creche Municipal Espaço Livre da Criança

018147

Diretor V

018677

E/CRE(01.03.602) Creche Municipal Direitos Humanos

018309

Diretor V

018650

E/CRE(01.07.601) Creche Municipal Adalberto Ismael de Souza

018253

Diretor V

018651

E/CRE(01.07.602) Creche Municipal Deputado Luiz Eduardo de Magalhães

018254

Diretor V

018786

E/CRE(01.07.603) Creche Municipal Vovó Lucíola

018237

Diretor V

018791

E/CRE(01.07.604) Creche Municipal Homero José dos Santos

018315

Diretor V

018683

E/CRE(01.07.605) Creche Municipal Eduardo Moreira dos Santos

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

3


1ª CRE
018143

Diretor V

DAI06

018691

E/CRE(01.07.606) Creche Municipal Francisco Alves

018151

Diretor V

018731

E/CRE(01.07.607) Creche Municipal Nação Mangueirense

018191

Diretor V

018750

E/CRE(01.07.608) Creche Municipal Samora Machel

018210

Diretor V

018705

E/CRE(01.23.601) Creche Municipal José Marinho de Oliveira

018165

Diretor V

018640

E/CRE(07.23.602) Creche Municipal Heitor dos Prazeres

018281

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

2ªCRE
018769

E/CRE(02.04.601) Creche Municipal Tia Amália

018229

Diretor V

018701

E/CRE(02.05.601) Creche Municipal Irmãs Baptista

018161

Diretor V

018652

E/CRE(02.06.601) Creche Municipal Doutor Sobral Pinto

018255

Diretor V

018653

E/CRE(02.06.602) Creche Municipal Vidigal

018256

Diretor V

018702

E/CRE(02.06.603) Creche Municipal Jacó Inácio Gomes

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

4


2ªCRE
018162

Diretor V

DAI06

018673

E/CRE(02.06.604) Creche Municipal da Rua Dois

018305

Diretor V

018654

E/CRE(02.08.601) Creche Municipal Casa Branca - Professor Paulo Freire

018257

Diretor V

018655

E/CRE(02.08.602) Creche Municipal Raio de Sol

018258

Diretor V

018747

E/CRE(02.08.603) Creche Municipal Raízes do Salgueiro

018207

Diretor V

018771

E/CRE(02.08.604) Creche Municipal Tia Bela

018231

Diretor V

018774

E/CRE(02.08.605) Creche Municipal Tia Maria

018249

Diretor V

018656

E/CRE(02.09.601) Creche Municipal Pipa no Céu

018259

Diretor V

018658

E/CRE(02.09.602) Creche Municipal Cantinho do Céu

018289

Diretor V

018692

E/CRE(02.09.603) Creche Municipal Galdino Manoel da Silva

018152

Diretor V

018736

E/CRE(02.09.604) Creche Municipal Nova Divinéia

018196

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

5


2ªCRE
018753

E/CRE(02.09.605) Creche Municipal São Sebastião – Arrelia

018213

Diretor V

018788

E/CRE(02.09.606) Creche Municipal Winnie Mandela

018235

Diretor V

018662

E/CRE(02.27.601) Creche Municipal Castelinho

018294

Diretor V

018698

E/CRE(02.27.602) Creche Municipal Iacyra Frazão

018158

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

3ªCRE
018660

E/CRE(03.12.601) Creche Municipal Cantinho Feliz

018291

Diretor V

018685

E/CRE(03.12.602) Creche Municipal Engenho da Rainha

018145

Diretor V

018619

E/CRE(03.13.604) Creche Municipal Nosso Cantinho

018260

Diretor V

018642

E/CRE(03.13.605) Creche Municipal Anísio Teixeira

018282

Diretor V

018659

E/CRE(03.13.606) Creche Municipal Cantinho do Queto

018290

Diretor V

018740

E/CRE(03.13.607) Creche Municipal Odetinha Vidal de Oliveira

018200

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

6


3ªCRE
018746

E/CRE(03.13.608) Creche Municipal Rachel Leite Dias

018206

Diretor V

018694

E/CRE(03.28.601) Creche Municipal Geralda de Jesus Aleixo

018154

Diretor V

018770

E/CRE(03.28.602) Creche Municipal Tia Andreza

018230

Diretor V

018775

E/CRE(03.28.603) Creche Municipal Tia Ruth

018248

Diretor V

018704

E/CRE(03.30.601) Creche Municipal José de Vieira da Silva

018164

Diretor V

018735

E/CRE(03.30.602) Creche Municipal Nova Brasília

018195

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

4ªCRE
018620

E/CRE(04.10.601) Creche Municipal Manguinhos

018261

Diretor V

018680

E/CRE(04.10.602) Creche Municipal Dr. Juvenil de Souza Lopes

018312

Diretor V

018621

E/CRE(04.11.601) Creche Municipal Carlos Drummond de Andrade

018262

Diretor V

018622

E/CRE(04.11.602) Creche Municipal Tempo de Aprender

018263

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

7


4ªCRE
018623

E/CRE(04.11.603) Creche Municipal Morro da Paz

018264

Diretor V

018645

E/CRE(04.11.604) Creche Municipal Betinho

018285

Diretor V

018661

E/CRE(04.11.605) Creche Municipal Caracol

018293

Diretor V

018666

E/CRE(04.11.606) Creche Municipal Chico Bento

018298

Diretor V

018720

E/CRE(04.11.607) Creche Municipal Maria Altamira C. Olegário

018180

Diretor V

018728

E/CRE(04.11.608) Creche Municipal Morro da Fé

018188

Diretor V

018776

E/CRE(04.11.609) Creche Municipal Tia Ruth Costa dos Santos

018247

Diretor V

018729

E/CRE(04.11.610) Creche Municipal Mussum – O Trapalhão

018189

Diretor V

018624

E/CRE(04.20.601) Creche Municipal Stella Maris

018265

Diretor V

018669

E/CRE(04.20.602) Creche Municipal Cora Coralina

018301

Diretor V

018679

E/CRE(04.20.603) Creche Municipal Doutor Antônio Monteiro

018311

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06
8


4ªCRE
018721

E/CRE(04.20.604) Creche Municipal Maria Arminda F. Souza Aguiar

018181

Diretor V

018758

E/CRE(04.20.605) Creche Municipal Sempre Vida Loreto

018218

Diretor V

018781

E/CRE(04.30.601) Creche Municipal Menino Maluquinho

018242

Diretor V

018782

E/CRE(04.30.602) Creche Municipal Vila Pinheiro

018241

Diretor V

018778

E/CRE(04.30.603) Creche Municipal Tio Mário

018245

Diretor V

018727

E/CRE(04.30.604) Creche Municipal Monteiro Lobato

018187

Diretor V

018737

E/CRE(04.30.605) Creche Municipal Nova Holanda

018197

Diretor V

018742

E/CRE(04.30.606) Creche Municipal Pescador Albano Rosa

018202

Diretor V

018744

E/CRE(04.30.607) Creche Municipal Professor Paulo Freire

018204

Diretor V

018710

E/CRE(04.31.601) Creche Municipal Luís Carlos de Oliveira Câmara

018170

Diretor V

018643

E/CRE(04.31.602) Creche Municipal Barbosa Lima Sobrinho

018283

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06
9


4ªCRE
018667

E/CRE(04.31.603) Creche Municipal Chico Mendes

018299

Diretor V

018670

E/CRE(04.31.604) Creche Municipal Coração de Geneve

018302

Diretor V

018755

E/CRE(04.31.605) Creche Municipal Sempre Vida Dique

018215

Diretor V

018784

E/CRE(04.31.606) Creche Municipal Visconde de Sabugosa

018239

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

5ªCRE
018625

E/CRE(05.14.602) Creche Municipal Nossa Senhora da Apresentação

018266

Diretor V

018637

E/CRE(05.14.603) Creche Municipal Amália Fernandez Conde

018278

Diretor V

018690

E/CRE(05.14.604) Creche Municipal Estrelinha Dourada

018150

Diretor V

018739

E/CRE(05.14.605) Creche Municipal O Sonho de Ramon Pascual

018199

Diretor V

018741

E/CRE(05.15.601) Creche Municipal Olga BenárioX

018201

Diretor V

018752

E/CRE(05.15.602) Creche Municipal São Miguel Arcanjo

018212

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

10


5ªCRE
018646

E/CRE(05.15.603) Creche Municipal Buriti Congonhas

018286

Diretor V

018695

E/CRE(05.15.604) Creche Municipal Gercinda Rosa Fonseca

018155

Diretor V

018706

E/CRE(05.15.605) Creche Municipal José Raimundo de Souza Alves

018166

Diretor V

018707

E/CRE(05.15.606) Creche Municipal Josué de Castro

018167

Diretor V

018717

E/CRE(05.15.607) Creche Municipal Mané Garrincha I

018177

Diretor V

018723

E/CRE(05.15.608) Creche Municipal Maria José de Paula de Jesus

018183

Diretor V

018696

E/CRE(05.15.609) Creche Municipal Guaraciara Rodrigues Diniz

018156

Diretor V

018760

E/CRE(05.15.610) Creche Municipal Sempre Vida Palmeirinha

018220

Diretor V

018787

E/CRE(05.15.611) Creche Municipal Vovó Maria Joana

018236

Diretor V

018738

E/CRE(05.15.612) Creche Municipal Nucomahg

018198

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

11


6ªCRE
018765

E/CRE(06.22.602) Creche Municipal Silvio Amancio

018225

Diretor V

018647

E/CRE(06.25.602) Creche Municipal Cantinho da Pedreira

018287

Diretor V

018634

E/CRE(06.25.603) Creche Municipal Dr. Albert Sabin

018275

Diretor V

018697

E/CRE(06.25.604) Creche Municipal Herbert de Souza – Betinho

018157

Diretor V

018711

E/CRE(06.25.605) Creche Municipal Luís Carlos Prestes

018171

Diretor V

018712

E/CRE(06.25.606) Creche Municipal Luís de Souza da Costa Barros

018172

Diretor V

018713

E/CRE(06.25.607) Creche Municipal Luiza de Barros de Sá Freire

018173

Diretor V

018715

E/CRE(06.25.608) Creche Municipal Major Celestino R. dos Santos

018175

Diretor V

018767

E/CRE(06.25.609) Creche Municipal Sônia Maria de M. Angel Jones

018227

Diretor V

018790

E/CRE(06.25.610) Creche Municipal Zuzu Angel

018233

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

12


7ªCRE
018626

E/CRE(07.16.601) Creche Municipal Otávio Henrique de Oliveira

018267

Diretor V

018777

E/CRE(07.16.602) Creche Municipal Tia Tereza

018246

Diretor V

018671

E/CRE(07.16.603) Creche Municipal Criança do Futuro

018303

Diretor V

018693

E/CRE(07.16.604) Creche Municipal Gardênia Azul

018153

Diretor V

018686

E/CRE(07.16.605) Creche Municipal Sempre Vida Nise da Silveira

018146

Diretor V

018639

E/CRE(07.16.606) Creche Municipal Amiguinhos da Vila Sapê

018280

Diretor V

018684

E/CRE(07.16.607) Creche Municipal Emília Joana da Fonseca Marques

018144

Diretor V

018700

E/CRE(07.16.608) Creche Municipal Irmã Dulce

018160

Diretor V

018749

E/CRE(07.16.609) Creche Municipal Rio Novo - Rio das Flores

018209

Diretor V

018773

E/CRE(07.16.610) Creche Municipal Tia Malu

018250

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

13


7ªCRE
018785

E/CRE(07.16.611) Creche Municipal Vitorino Freire

018238

Diretor V

018627

E/CRE(07.24.601) Creche Municipal Maria Vieira Bazani

018268

Diretor V

018676

E/CRE(07.24.602) Creche Municipal Dina Sfat

018308

Diretor V

018644

E/CRE(07.24.603) Creche Municipal Benedita Siqueira Lopes

018284

Diretor V

018682

E/CRE(07.24.604) Creche Municipal Edson Luiz

018314

Diretor V

018714

E/CRE(07.34.601) Creche Municipal Luzes do Amanhã

018174

Diretor V

018719

E/CRE(07.34.602) Creche Municipal Margarida Gabinal

018179

Diretor V

018757

E/CRE(07.34.603) Creche Municipal Sempre Vida Josué

018217

Diretor V

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

8ªCRE
018628

E/CRE(08.17.601) Creche Municipal José Félix

018269

Diretor V

018783

E/CRE(08.17.602) Creche Municipal Vila Progresso

018240

Diretor V

DAI06

DAI06

14


8ªCRE
018675

E/CRE(08.17.603) Creche Municipal Dente de Leite

018307

Diretor V

018681

E/CRE(08.17.604) Creche Municipal Dramaturgo Alfredo de Freitas Dias

DAI06

Gomes
018313

Diretor V

DAI06

018716

E/CRE(08.17.605) Creche Municipal Mané Garrincha II

018176

Diretor V

018726

E/CRE(08.17.606) Creche Municipal Meimei

018186

Diretor V

018730

E/CRE(08.17.607) Creche Municipal Mulheres do Quafá

018190

Diretor V

018734

E/CRE(08.17.608) Creche Municipal Nova Aliança

018194

Diretor V

018748

E/CRE(08.17.609) Creche Municipal Recanto Feliz

018208

Diretor V

018756

E/CRE(08.17.610) Creche Municipal Sempre Vida Fazenda Coqueiros

018216

Diretor V

018772

E/CRE(08.17.611) Creche Municipal Tia Elza

018232

Diretor V

018780

E/CRE(08.17.612) Creche Municipal Vila Kennedy

018243

Diretor V

018664

E/CRE(08.17.613) Creche Municipal Célia Alencar

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

15


8ªCRE
018296

Diretor V

DAI06

018629

E/CRE(08.33.601)

018270

Diretor V

018708

E/CRE(08.33.602)

018168

Diretor V

018764

E/CRE(08.33.603) Creche Municipal Silveirinha

018224

Diretor V

Creche Municipal Casa de Realengo
DAI06
Creche Municipal Julinho Cacau
DAI06

DAI06

9ªCRE
018630

E/CRE(09.18.604) Creche Municipal Vera Pacheco Jordão

018271

Diretor V

018631

E/CRE(09.18.605) Creche Municipal Sempre Vida Maria Eugênia Veloso

018272

Diretor V

018663

E/CRE(09.18.606) Creche Municipal Cecília Meireles

018295

Diretor V

018766

E/CRE(09.18.607) Creche Municipal Sonho Feliz

018226

Diretor V

018703

E/CRE(09.18.608) Creche Municipal Jardim Monte Santo

018163

Diretor V

018636

E/CRE(09.18.609) Creche Municipal Adélia Vieira

018277

Diretor V

018688

E/CRE(09.18.610)

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06
Creche Municipal Esperança do Amanhã

16


9ªCRE
018148

Diretor V

DAI06

018724

E/CRE(09.18.611) Creche Municipal Mário Lombardi

018184

Diretor V

018743

E/CRE(09.18.612) Creche Municipal Pintando O Sete

018203

Diretor V

DAI06

DAI06

10ª CRE
018632

E/CRE(10.19.603) Creche Municipal Jardim dos Vieiras

018273

Diretor V

018633

E/CRE(10.19.604) Creche Municipal Ayrton Senna

018274

Diretor V

018725

E/CRE(10.19.605) Creche Municipal Marlene da Silva Cardoso

018185

Diretor V

018779

E/CRE(10.19.606) Creche Municipal Trinta e Um de Outubro

018244

Diretor V

018635

E/CRE(10.19.607) Creche Municipal Adalto Bastos

018276

Diretor V

018638

E/CRE(10.19.608) Creche Municipal Amanhecer de Luz

018279

Diretor V

018657

E/CRE(10.19.609) Creche Municipal Cantinho da Tia Dolores

018288

Diretor V

018665

E/CRE(10.19.610) Creche Municipal Chave do Tamanho

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

17


10ª CRE
018297

Diretor V

DAI06

018672

E/CRE(10.19.611) Creche Municipal Criança Feliz

018304

Diretor V

018674

E/CRE(10.19.612) Creche Municipal Daniela Perez

018306

Diretor V

018678

E/CRE(10.19.613) Creche Municipal Djanira Maria Ramos

018310

Diretor V

018699

E/CRE(10.19.614) Creche Municipal Inspetor Heraldo Carvalho de Sousa

018159

Diretor V

018718

E/CRE(10.19.615) Creche Municipal Marcolina

018178

Diretor V

018722

E/CRE(10.19.616) Creche Municipal Maria Helena Papera Monteiro

018182

Diretor V

018732

E/CRE(10.19.617) Creche Municipal Nair da Fonseca

018192

Diretor V

018709

E/CRE(10.19.618) Creche Municipal Leuza Marins Novaes S. Santos

018169

Diretor V

018751

E/CRE(10.19.619) Creche Municipal Santa Terezinha

018211

Diretor V

018754

E/CRE(10.19.620) Creche Municipal Sementinha do Amor

018214

Diretor V

018689

E/CRE(10.19.621) Creche Municipal Estrela do Alagado

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06

18


10ª CRE
018149

Diretor V

DAI06

018761

E/CRE(10.19.622) Creche Municipal Sempre Vida Parque de Santa Cruz

018221

Diretor V

018762

E/CRE(10.19.623) Creche Municipal Sempre Vida Terra da Paz

018222

Diretor V

018789

E/CRE(10.19.624) Creche Municipal Zacarias - O Trapalhão

018234

Diretor V

018733

E/CRE(10.26.602) Creche Municipal Nossa Senhora da Glória

018193

Diretor V

018768

E/CRE(10.26.603) Creche

DAI06

DAI06

DAI06

DAI06
Municipal

Pescadores
018228

Diretor V

DAI06

19

Sempre

Vida

Colônia

dos