DECRETO RIO Nº 44359

DE 23 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal da Casa Civil – CASA
CIVIL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

49630

47924

70894

47924

67941

48316

70897

48316

67948

48317

70895

48316

67956

48318

70896

48316

67962

48319

70927

48317

67969

48320

70928

48317

67975

48321

70898

48318

67983

48322

70899

48318

67991

48323

70900

48319

67998

48324

70901

48319

68003

48325

70904

48320

68012

48326

70902

48320

68019

48327

70903

48320

68025

48328

70905

48321

68031

48329

70906

48321

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

68040

48330

70907

48321

70908

48321

70911

48322

70909

48322

70910

48322

70914

48323

70912

48323

70913

48323

70932

48324

70933

48324

70934

48325

70935

48325

70936

48325

70937

48325

70917

48326

70915

48326

70916

48326

70931

48327

70929

48327

70930

48327

70920

48328

70918

48328

70919

48328

70923

48329

2


Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

70921

48329

70922

48329

70926

48330

70924

48330

70925

48330

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Fica indisponível para provimento o cargo em comissão de código 70894.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas, abaixo relacionados:
I - DE

PARA

DE

PARA

DE

PARA

67956

70898

67983

70909

67991

70912

68003

70934

68012

70915

68025

70918

Art. 5º Fica alterado o §1º do art.4º do Decreto Rio nº 42.740, de 1º de janeiro de 2017,
que passa a ter a seguinte redação:
“§1º O cargo de Superintendente Regional e um cargo de Assessor II serão de livre
nomeação e exoneração pelo Prefeito, sem obrigatoriedade de vinculo com o quadro
permanente de pessoal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro”.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 26.03.2018
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