LDO – 2014

ANEXO DE METAS
FISCAIS


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS

AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
2014
ESPECIFICAÇÃO

Valor
Corrente
(a)

Valor
Constante

R$ 1.000,00
2015

% PIB
(a / PIB)
x 100

Valor
Corrente
(b)

2016

Valor
% PIB
Constante (b / PIB)
x 100

Valor
Corrente
(c)

Valor
% PIB
Constante (c / PIB)
x 100

Receita
10.558.567
10.103.892
FONTETotal
: Secretaria de Estado do Planejamento
e das
Finanças

0,253

11.372.221

10.882.508

0,262

11.852.703

11.342.299

0,263

Receitas Primárias (I)

9.854.179

9.429.836

0,236

10.616.574

10.159.401

0,244

11.552.836

11.055.345

0,256

Despesa Total
VARIÁVEIS

9.918.174

9.491.076
2014

0,237

10.737.839

10.275.444
2015

0,247

11.594.552

11.095.265
2016

0,257

Despesas Primárias (II)

9.613.339

9.199.368

0,230

10.409.120

9.960.881

0,240

11.238.357

10.754.408

0,249

Resultado Primário (III) = (I - II)

240.840

230.469

0,006

207.454

198.520

0,005

314.479

300.937

0,007

Resultado Nominal

301.430

288.450

0,007

251.714

240.875

0,006

-241.921

-231.503

-0,005

Dívida Pública Consolidada

3.152.154

3.016.415

0,075

3.591.462

3.436.806

0,083

3.752.316

3.590.733

0,083

Dívida Consolidada Líquida

1.067.775

1.021.794

0,026

1.319.489

1.262.669

0,030

1.077.568

1.031.165

0,024

0

0

0,000

0

0

0,000

0

0

0,000

Despesas Primárias geradas
por PPP (II)

50.000

47.847

0,001

25.000

23.923

0,001

12.000

11.483

0,000

Impacto do Saldo das PPP
(III)=(I)-(II)

-50.000

-47.847

-0,001

-25.000

-23.923

-0,001

-12.000

-11.483

0,000

Receitas Primárias advindas de
PPP (I)

FONTE : Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
VARIÁVEIS

2014

2015

2016

PIB (% de crescimento anual)

4,50

5,00

4,50

Inflação no Período %

4,50

4,50

4,50

Esforço Fiscal %

1,00

1,00

1,00

4.178.947.886.1

4.346.105.801.5

4.506.911.716.2

Projeção do PIB Nacional - R$
milhões


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
ANEXO DE METASANUAIS
(§ 1º, Art.4º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000)

Em cumprimento ao disposto § 1º, artigo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF,
a tabela 1 do anexo das metas fiscais estabelece metas para o resultado fiscal, incluindo as
receitas e despesas, totais e primárias, e a dívida pública consolidada para o triênio 20142016.
As projeções das metas anuais para o exercício financeiro a que se refere à LDO e para
os dois exercícios seguintes foram estabelecidas em função das expectativas da taxa de
crescimento das atividades econômicas do país, das projeções como base em indicadores
macroeconômicos, além do comportamento de cada grupo de receita, tais como a evolução
das transferências correntes e as circunstâncias de ordem conjuntural que afetam a
arrecadação de cada fonte de receita.
As metas fiscais previstas para os próximos três exercícios consistem na obtenção de
resultados primários voltados à manutenção do equilíbrio fiscal, persistindo na busca de
crescente eficiência na exploração adequada de sua base arrecadadora, sobretudo o ICMS,
cuja arrecadação projetada para 2014 representa 43,9% da receita primária estadual.
O aprimoramento da arrecadação dos recursos próprios do Estado, acompanhado de
medidas de controle permanente de gastos públicos é o caminho seguido pelo Estado, no
sentido de superar as dificuldades financeiras existentes e assegurar recursos para financiar as
despesas obrigatórias de caráter continuado e aquelas constitucionais ou legais, bem como
concretizar a realização de ações governamentais, dos programas e projetos prioritários da
administração estadual.
A tabela a seguir resume os parâmetros macroeconômicos utilizados na elaboração da
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.


ÍNDICES MACROECONÔMICOS

Discriminação

2014

2015

2016

PIB - crescimento real em (%)

4,5

5,0

4,5

Taxa de Inflação acumulada no ano (%)

4,5

4,5

4,5

Esforço Fiscal (%)

1

1

1

FONTE: Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 da União

As projeções anuais de receitas para o triênio 2014-2016 constam no anexo I das
metas fiscais – Metas Anuais, conforme o § 1º, Art.4º da LC 101/ 2000.
Entre os principais grupos de receitas, destacamos:
Receita Tributária cujo ICMS sua principal fonte arrecadadora seguido do IRRF do
funcionalismo público estadual arrecadado pelo Estado, projetado tendo em vista o histórico
das últimas arrecadações e em função da incidência do tributo sobre os níveis salariais e que
se incorpora como receita tributária estadual.
Transferências Correntes onde são contabilizados os recursos decorrentes de
Transferência da União, de natureza constitucional, legal ou voluntária. Destacam-se neste
grupo, o FPE, as Transferências do FUNDEB, SUS, Royalties e Convênios.
FPE tem como origem parte da arrecadação federal do Imposto de Renda Retido na
Fonte e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Do total arrecadado pelo Governo
Federal com estes impostos 21,5% formam o FPE, cabendo ao Estado do Rio Grande do
Norte a participação de 4,1779% do total, conforme índice estabelecido em lei.
A receita de capital tem como principais grupos de receita as Operações de Crédito
consideradas em seu montante as contratadas e a contratar autorizadas pelo Poder Legislativo
e as Transferências de Capital, que são informadas pelos diversos órgãos que as gerenciam,
substancialmente relativas a convênios firmados ou a serem concretizados.
Deduções da receita para Formação do FUNDEB representam a dedução legal de 20%
das receitas de transferências e de impostos de acordo com o artigo 212 da Constituição
Federal.
As metas anuais da despesa foram projetadas com base nos valores realizados em anos
anteriores, parâmetros de inflação, observando as peculiaridades inerentes a cada grupo de
despesa.


A projeção da despesa com Pessoal e Encargos Sociais foi realizada pela Secretaria de
Estado da Administração e Recursos Humanos, com base na folha de março de 2013, com
crescimento vegetativo da ordem de 7% ao ano e considerou situações analisadas que poderão
ocasionar incremento na folha de pagamento para o período.
As Transferências a Municípios estão incluídas na receita corrente, de acordo com o
critério de repartição legalmente estabelecido e as variações acompanham o crescimento dos
tributos e transferências que as dão origem.
A projeção para Outras Despesas Correntes teve como parâmetro a estimativa da
receita, a série histórica e a ampliação de atividades, especialmente quanto a programas
sociais.
Despesas de Capital abrangem os programas que pretendem mudar a realidade sócios
econômica do Estado.
As metas projetadas para o triênio 2014-2016 contemplam esforço de arrecadação, de
captar recursos de transferências voluntárias, a perspectiva de crescimento do Produto Interno
Bruto e correção pelos índices de inflação.
Nas previsões estão consideradas taxas de crescimento das despesas em proporções
necessárias para obtenção de resultados primários suficientes para o pagamento da dívida
pública e garantir uma gestão equilibrada.
Para o exercício de 2014 as receitas e despesas primárias projetadas alcançam níveis
de R$ 9,8 bilhões e de R$ 9,6 bilhões, respectivamente, gerando, dessa forma, um resultado
primário de cerca de R$ 240,8 milhões.
Para os anos seguintes, estima-se que as receitas primárias alcancem o montante de R$
10,6 bilhões em 2015 e atinja 2016, R$ 11,5 bilhões. Assim, para os exercícios de 2015 e
2016, o resultado primário previsto é de R$ 207,4 milhões e R$ 314,4 milhões,
respectivamente.
No que se refere às projeções da Parceria Pública Privada (PPP), neste momento o
Estado do Rio Grande do Norte está elaborando o edital de licitação para a contratação de
parceria público-privada com a finalidade de construir o 1º Hospital de trauma do RN.
Para o exercício de 2014 não há previsão de receitas primárias oriundas de PPP. As
despesas primárias geradas em decorrência da contraprestação pecuniária pelo Estado do Rio
Grande do Norte para os anos de 2014, 2015 e 2016 estima-se que serão de aproximadamente
R$ 50, 25 e 12,5 milhões, respectivamente.


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
ANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Tabela 2 (LRF, art. 4º, § 2º, INCISO 1)

ESPECIFICAÇÃO

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Previstas
2012
(a)

% PIB

Metas Realizadas
2012
(b)

R$ 1.000,00
VARIAÇÃO

% PIB

Valor

%

(c) = (b-a)

(c/a) x 100

Receita
0,002200
FONTETotal
: Secretaria de Estado do Planejamento e8.545.683
das Finanças do
Rio Grande do Norte

8.731.091

0,001800

185.408

2,17

Receitas Primárias (I)

8.290.466

0,002100

8.564.156

0,001900

273.690

3,30

PIB
Nacional
Despesa
Total para 2012 (R$ 1.000,00)

8.497.047

0,002200

8.685.854

0,002000

188.807

2,22

Despesas Primárias (II)

7.943.233

0,002056

8.357.113

0,001898

413.880

5,21

Resultado Primário (III) = (I - II)

347.233

0,000044

207.043

0,000002

-140.190

-40,37

Resultado Nominal

35.057

0,000009

-198.829

-

-233.886

-667,16

Díviida Pública Consolidada

1.652.591

0,000428

1.405.307

0,000319

-247.284

-14,96

Dívida Consolidada Líquida

430.419

0,000111

196.533

0,000045

-233.886

-54,34

FONTE : Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do Norte
PIB Nacional para 2012 (R$ 1.000,00)
Previsão do PIB Nacional

3.863.672.232

Valor Efetivo do PIB Nacional

4.403.000.000


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR

(Inciso I, § 2º, Art.4º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000)

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece em seu artigo 4º, § 2º, inciso I, que o
anexo de metas fiscais conterá, além do demonstrativo de metas anuais, a avaliação do
cumprimento das metas relativas ao ano anterior. Neste caso a LDO 2014, deve avaliar o
exercício de 2012, comparando o resultado alcançado com as metas fixadas na Lei nº 9.520 de
29 de julho de 2011, que estabeleceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012.

COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E REALIZADAS – ANO 2012
R$ 1.000,00

I – Metas

II – Metas

Variação

∆%

Previstas em

Realizadas em

(II - I)

II/I * 100

2012

2012

Valor

Receita Total

8.545.683

8.731.091

185.408

2,17

Receita Primárias (I)

8.290.466

8.564.156

273.690

3,30

Despesas Total

8.497.047

8.685.854

188.807

2,22

Despesas Primárias (II)

7.943.233

8.357.113

413.880

5,21

Resultado Primário (I-II)

347.233

207.043

-140.190

-40,37

Resultado nominal

35.057

-198.829

-233.886

-667,16

Dívida Pública Consolidada

1.652.591

1.405.307

-247.284

-14,96

Dívida Consolidada Líquida

430.419

196.533

-233.886

-54,34

Especificação

FONTE: Balanço Anual 2012 e LDO - 2012

A arrecadação total do Estado no exercício de 2012 atingiu o montante de R$ 8,7
bilhões que, comparado ao valor previsto de R$ 8,5 bilhões, verificasse que houve um
crescimento de 2,17% do estimado para o ano.


As receitas tributárias em 2012 atingiram um montante de R$ 4,4 bilhões, onde
82,95% deste valor correspondente ao recolhimento do ICMS, principal item da receita
estadual, apresentou uma arrecadação de R$ 3,6 bilhões. O desempenho da arrecadação do
tributo reflete o esforço da administração estadual para melhorar a obtenção de receitas
próprias.
As transferências correntes, segunda maior fonte de receita do Estado, representadas
principalmente pelas transferências constitucionais da União, destacar, dentre as
transferências correntes, o Fundo de Participação dos Estados – FPE, com uma realização
total de R$ 2,6 bilhões, ou seja, do valor total 65,86% do total das transferências correntes.
A despesa realizada em 2012 totalizou R$ 8,6 bilhões correspondendo a 2,22% do
previsto. As despesas correntes representaram 89,91% e as despesas de capital 10,09% do
total das despesas.
O Resultado Primário no exercício de 2012 foi de R$ 207.043 milhões, apresentado
uma redução da ordem de 59,63 % inferior à meta original este comportamento foi decorrente
do desempenho das receitas correntes, que permitiu a cobertura integral das despesas
correntes e, ainda gerou um excedente para o financiamento de parte das despesas de capital.
As receitas correntes alcançaram um total de R$ 8,7 bilhões contra uma despesa corrente de
R$ 7.8 bilhões, resultando num superávit corrente de aproximadamente R$ 900 milhões.
Para o exercício de 2012, a meta do resultado nominal indicava que a Dívida
Consolidada Líquida poderia diminuir em até R$ 430.419 milhões. Entretanto, o resultado
nominal realizado demonstra que houve uma redução do estoque desta dívida no montante de
R$ 196.533 milhões.
A dívida consolidada do Estado do Rio Grande do Norte em 31.12.2012 registrou um
montante de R$ 1.4 bilhões comparando-se com as metas previstas para o exercício de 2012
houve uma redução da ordem de 14,96%.
A dívida consolidada liquida comparando-se com as metas realizadas para o exercício
de 2012 houve uma redução da ordem de 54,34%.


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 1.000,00

AMF - Tabela 3 (LRF, art. 4º, § 2º
ESPECIFICAÇÃO

2011

2012

%

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

VALORES A PREÇOS CORRENTES
Receita Total

7.778.420

8.731.091

12,25

9.431.666

8,02

10.558.567

11,95

11.372.221

7,71

11.852.703

4,23

Receitas Primárias (I)

7.557.258

8.564.156

13,32

9.233.635

7,82

9.854.179

6,72

10.616.574

7,74

11.552.836

8,82

Despesa Total

7.656.354

8.685.854

13,45

9.270.157

6,73

9.918.174

6,99

10.737.839

8,26

11.594.552

7,98

Despesas Primárias (II)

7.320.565

8.357.113

14,16

8.896.322

6,45

9.613.339

8,06

10.409.120

8,28

11.238.357

7,97

Resultado Primário (III) = (I - II)

236.693

207.043

-12,53

337.313

62,92

240.840

-28,60

207.454

-13,86

314.479

51,59

Resultado Nominal

-492.540

-198.829

-59,63

569.812

-386,58

301.430

-47,10

251.714

-16,49

-241.921

-196,11

Dívida Pública Consolidada

1.391.590

1.405.307

0,99

2.678.619

90,61

3.152.154

17,68

3.591.462

13,94

3.752.316

4,48

Dívida Consolidada Líquida

395.362

196.533

-50,29

766.345

289,93

1.067.775

39,33

1.319.489

23,57

1.077.568

-18,33

VALORES A PREÇOS CONSTANTES
Receita Total

8.494.229

8.128.449

-4,31

9.431.666

16,03

10.103.892

7,13

9.965.667

-1,37

9.103.174

-8,65

Receitas Primárias (I)

8.252.715

8.949.543

8,44

9.233.635

3,17

9.429.836

2,12

9.303.481

-1,34

8.872.868

-4,63

Despesa Total

8.360.930

9.076.717

8,56

9.270.157

2,13

9.491.076

2,38

9.409.747

-0,86

8.904.907

-5,37

Despesas Primárias (II)

7.994.240

8.733.183

9,24

8.896.322

1,87

9.199.368

3,41

9.121.686

-0,84

8.631.340

-5,38

Resultado Primário (III) = (I - II)

258.475

216.360

-16,29

337.313

55,90

230.469

-31,68

181.795

-21,12

241.528

32,86

Resultado Nominal

-537.866

-207.776

-61,37

569.812

-374,24

288.450

-49,38

220.581

-23,53

-185.801

-184,23

Dívida Pública Consoliidada

1.519.651

1.468.546

-3,36

2.678.619

82,40

2.996.344

11,86

3.147.258

5,04

2.881.873

-8,43

Dívida Consolidada Líquida

431.745

205.377

-52,43

766.345

273,14

1.021.794

33,33

1.156.290

13,16

827.599

-28,43

FONTE : Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças


GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCICIOS
ANTERIORES

(Inciso II, § 2º, Art.4º da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000)

O quadro abaixo demonstra a evolução das metas anuais fixadas nos três exercícios
anteriores (2011-2013) e compara com as projetadas para o período 2014-2016, conforme
disciplina o inciso II, do § 2º, do artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000.
O Anexode Metas Fiscais é relevante na avaliação do comportamento e cumprimento
das metas fiscais preestabelecidas para o exercício a que se refira, além de ser um instrumento
que permite comparar o que foi realizado com o que foi fixado nos três exercícios anteriores,
possibilitando, assim, um melhor planejamento para exercícios futuros em termos financeiros,
envolvendo receitas, despesas, resultado primário, nominal e o montante do estoque da dívida
pública.
A receita total prevista para o exercício financeiro de 2014 totaliza R$ 10,5 bilhões de
reais apresentando um crescimento de11,95% em relação ao reestimado para 2013 com uma
perspectiva de resultado primário de R$240,8 milhões.
O quadro abaixo demonstra a comparação dos resultados fiscaisnos três exercícios
orçamentários anteriores ao ano de referencia da LDO, o exercício financeiro a que se refere à
LDO e os dois exercícios seguintes.
RESUMO DAS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS
TRÊS EXERCICIOS ANTERIORES
Denominação

2011

2012

2013

Resultado Primário

236.693

207.043

337.313 240.840 207.454

314.479

Resultado Nominal

-492.540

-198.829

569.812 301.430 251.714

-241.921

FONTE: Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças- SEPLAN

2014

2015

2016


As metas fixadas para o superávit primário do Estado objetivam dar continuidade ao
cumprimento do pagamento da dívida pública estadual com a União e que os recursos gerados
contribuam para minimizar a evolução projetada de saldos crescentes para a Dívida Pública
Consolidada.
Os resultados nominais indicados apresentam valores decrescentes no período de 2013
a 2016 em conseqüênciada amortização da dívida de contratos de empréstimos.
A evolução do resultado nominal no período compreendido entre os anos de 20122013 é justificada pelo aumento da dívida consolidada que foi acrescida pelas operações de
crédito realizadas no período, mais atualização da dívida.


Tabela 5 - DEMONSTRATIVO IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2014

AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2012
%
Patrimônio/Capital
15.228.671.846,93
99,968
Reservas
19.141,03 0,00013
Capital Social Subscrito
4.926.473,86 0,03234
Resultado Acumulado
TOTAL
15.233.617.461,82 100,00

R$ 1,00

2011
%
2010
6.887.493.568,58 99,936 6.917.944.009,26
19.141,03 0,0003
19.141,03
4.402.616,70 0,064
4.158.330,98

%
99,9397
0,0003
0,0601

6.891.915.326,31 100,00 6.922.121.481,27

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio
Reservas
Lucros ou Prejuízos
Acumulados
TOTAL

2012
8.418.723.822
8.418.723.821,63

FONTE: Balanço Geral do Estado 2010,2011,2012

%
100

100

2011
357.249.641,81

%
100

2010
248.078.218,70

%
100

357.249.641,81 100,00

248.078.218,70

100,00


Tabela 6 - DEMONSTRATIVO V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

RIO GRANDE DO NORTE

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2014

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Saldo Financeiro
DESPESAS EXECUTADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
VALOR (III)
FONTE: Balanço Geral do Estado 2010,2011,2012

R$
2012
(a)
2.330.203,10
2.330.203,10
0,00
2012
(d)
2.507.703,10
2.507.703,10
2.507.703,10

0,00
0,00
0,00
2012
-683.988,71

2011
(b)
177.500,00
177.500,00
0,00
0,00

2010
(c)
1.164.438,29
1.164.438,29
0,00
0,00

2011
(e)
0,00

2010
(f)
1.848.427,00
1.848.427,00
1.848.427,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

2011
-506.488,71

2010
-683.988,71


RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO -DOCC
2014
AMF - Tabela 9 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

EVENTOS
Aumento Permanente da Receita

R$ 1.000,00

Valor Previsto

(-) Transferências Constitucionais
(-) Transferências ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)
NOTAS EXPLICATIVAS :

1)

99.479
24.870
19.896
54.714
54.714
54.714

A Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, define que a estimativa da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter
continuado é um requisito para garantir que nenhuma nova despesa possa ser criada sem a devida fonte de fina, financiamento responsável pela sua integral
corbetura.

2) No que cabe ao artigo 17 da LRF, considera-se Despesa Obrigatória de Caráter Continuado aquela de natureza corrente derivada de lei, medida provisória
ou ato administrativo normativo, que fixe ao Estado a obrigação de sua execução por um período superior a 02 (dois) exercicios.

3) Para que haja expansão da Despesas Obrigatorias de Caráter Continuado é necessário que o aumento não afete as metas de resultados fiscais, sendo preciso
a compensação pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa.

4) O aumento permanente de receita é entendido como aquele proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de
tributo ou contribuição.

5)

Desta forma o crescimento real da atividade econômica é um dos fatores determinantes no aumento da base de cálculo da arrecadção tributária, já que se
entende como conceito de base de calcula a grandeza econômica ou numérica sobre a qual se aplica uma aliquota para obter o montante tributário a ser
arrecadado. como está previsto o aumento da base de cálculo para 2014 em virtude da expectativa do crescimento real do Produto Interno Bruto Nacional.

6) O Estado estabeleceu como método de cálculo para essa apuração o crescimento relativo ao ICMS. A margem para cobertura, excluídas as Transferências
Constitucionais e Fundeb, foi de R$ 223,5 milhões

7) O valor previsto na margem líquida de expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, mostra-se superavitário em R$223,5 milhões ,
13/05/2013

garantindo assim, financiar os impactos dos aumentos de despesas de pessoal e encargos sociais com o aumento real do salário mínimo, a manutenção dos
novos investimentos instalados e dos gastos sociais.
\\APLSEPLAN10\Setores\Cpo\PROMAF 026 EST 079\Pasta 1\LDO 2014\anexo de metas e riscos fiscais-01\2014\11-Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado


Tabela 1 - Demonstrativo dos Riscos Fiscais e Providências

RIO GRANDE DO NORTE
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS
2014
LRF, art. 4º, § 3º

R$ 1,00

RISCOS FISCAIS
Descrição
Queda no nível de crescimento da atividade econômica

Taxa de inflação abaixo da projetada

Queda nos valores das transferências constitucionais
Aumento das concessões de liminares a contribuintes
que apresentam indícios de sonegação fiscal

"Simples Nacional" - Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa

TOTAL
Fonte: Secretaria de Estado da Tributação, em 01/04/2013.

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição
Ampliação do incentivo
18.660.339 ao programa de notas
"Nota Solidária"
Compensação dar-se-á
na mesma proporção,
8.283.410
com o aumento no
consumo.
Contingenciamento de
26.296.538
despesas
1.840.758

Contingenciamento de
despesas

Compensação dar-se-á
na mesma proporção,
com o aumento no
39.444.807
consumo, face ao
aumento do salário
mínimo.
94.525.852 TOTAL

Valor
2.419.282

8.283.410

26.296.538
1.840.758

39.444.807

78.284.794


10.2 Fundo Previdenciário
Fluxo de Caixa Atuarial e Anual Projetado do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Rio Grande do Norte
Ano da Avaliação Atuarial: 2012
Plano de Custeio Atual
Ano

Salário

2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055

924.276.335
1.057.390.515
1.210.835.305
1.395.231.681
1.624.923.219
1.891.562.034
2.208.867.595
2.572.181.533
2.986.630.685
3.459.760.285
4.013.744.538
4.631.603.665
5.314.343.701
6.057.568.457
6.872.304.478
7.738.122.522
8.653.778.528
9.605.349.529
10.595.295.938
11.648.221.141
12.731.755.825
13.850.788.122
15.024.815.642
16.303.460.383
17.612.819.942
19.003.779.386
20.539.159.620
22.132.402.288
23.802.694.090
25.570.739.928
27.447.738.177
29.381.092.408
31.401.613.298
33.512.120.753
35.712.009.081
36.044.770.982
37.887.763.879
39.749.382.123
41.553.839.534
43.264.487.329
44.240.577.049
45.511.791.079
46.621.749.770
47.606.039.616

Patronal
203.340.794
232.625.913
266.383.767
306.950.970
357.483.108
416.143.648
485.950.871
565.879.937
657.058.751
761.147.263
883.023.798
1.018.952.806
1.169.155.614
1.332.665.060
1.511.906.985
1.702.386.955
1.903.831.276
2.113.176.896
2.330.965.106
2.562.608.651
2.800.986.281
3.047.173.387
3.305.459.441
3.586.761.284
3.874.820.387
4.180.831.465
4.518.615.116
4.869.128.503
5.236.592.700
5.625.562.784
6.038.502.399
6.463.840.330
6.908.354.926
7.372.666.566
7.856.641.998
7.929.849.616
8.335.308.053
8.744.864.067
9.141.844.697
9.518.187.212
9.732.926.951
10.012.594.037
10.256.784.949
10.473.328.715

Contribuições
Servidor
Servidor Inativo
101.670.397
3.793.311
116.312.957
4.013.419
133.191.884
4.247.325
153.475.485
4.498.536
178.741.554
4.768.747
208.071.824
5.059.222
242.975.435
5.372.323
282.939.969
5.711.284
328.529.375
6.077.289
380.573.631
6.474.146
441.511.899
6.908.530
509.476.403
7.384.798
584.577.807
7.907.479
666.332.530
8.480.430
755.953.493
9.112.549
851.193.477
9.808.094
951.915.638
10.574.025
1.056.588.448
11.419.543
1.165.482.553
12.354.960
1.281.304.325
13.397.028
1.400.493.141
14.552.966
1.523.586.693
15.834.497
1.652.729.721
17.260.731
1.793.380.642
18.853.832
1.937.410.194
20.621.979
2.090.415.732
22.590.619
2.259.307.558
24.786.695
2.434.564.252
27.214.700
2.618.296.350
29.895.862
2.812.781.392
32.848.740
3.019.251.200
36.100.811
3.231.920.165
39.662.857
3.454.177.463
43.559.773
3.686.333.283
47.809.937
3.928.320.999
52.442.517
3.964.924.808
58.504.724
4.167.654.027
64.164.173
4.372.432.034
70.271.782
4.570.922.349
76.955.581
4.759.093.606
84.233.390
4.866.463.475
92.750.268
5.006.297.019
101.414.902
5.128.392.475
110.802.708
5.236.664.358
120.796.464

C.Suplementares
-

Compensação
-

Programados

Riscos

Auxílios

Desp. Adm.

P.Líquido

30.263
737.330
1.584.622
2.759.199
5.533.475
9.800.366
15.358.723
19.934.453
25.921.283
32.817.491
40.655.736
54.069.935
67.835.184
82.445.899
100.053.589
122.528.802
146.147.689
178.480.726
220.930.950
265.575.104
321.679.221
378.508.309
453.648.969
538.695.260
651.074.404
782.800.197
941.083.912
1.108.518.432
1.306.719.451
1.516.083.909
1.737.040.697
1.946.775.429
3.799.970.979
4.430.314.498
5.088.580.758
5.837.313.444
6.737.530.362
8.304.472.411
9.651.056.391
11.185.183.800
12.889.669.252

3.632.289
6.323.166
9.471.814
13.165.976
17.489.625
22.516.819
28.353.240
35.082.807
42.832.072
51.727.678
61.964.832
73.688.352
87.073.054
102.305.671
119.628.088
139.217.112
161.348.027
186.289.772
214.401.687
246.071.104
281.639.860
321.455.151
366.075.523
416.040.086
471.696.051
533.761.451
602.922.061
679.511.061
764.132.288
857.311.815
959.644.953
1.071.446.436
1.193.243.199
1.325.587.290
1.469.143.563
1.647.437.610
1.818.958.880
2.003.660.031
2.203.252.960
2.418.975.135
2.661.422.619
2.912.863.834
3.182.294.397
3.469.493.617

29.330.559
33.512.396
38.335.614
44.143.654
51.334.675
59.727.411
69.728.346
81.149.351
94.187.824
109.110.247
126.555.810
145.975.471
167.423.681
190.775.533
216.364.920
243.535.704
272.197.772
301.863.162
332.720.738
365.474.533
399.202.286
434.119.801
470.748.527
510.663.943
551.424.884
594.723.068
642.704.911
692.481.362
744.725.023
799.963.422
858.634.245
918.960.923
981.893.571
1.047.893.434
1.116.459.917
1.124.508.684
1.181.502.310
1.238.801.448
1.294.210.378
1.346.434.804
1.376.313.231
1.414.553.891
1.447.607.001
1.476.546.257

3.088.045
3.529.523
4.038.230
4.649.250
5.409.934
6.292.747
7.342.986
8.545.312
9.916.654
11.481.950
13.314.442
15.358.140
17.616.409
20.074.780
22.769.730
25.633.885
28.663.209
31.811.849
35.088.026
38.573.100
42.160.324
45.865.946
49.754.499
53.989.958
58.328.526
62.938.378
68.027.094
73.309.075
78.847.849
84.711.929
90.938.544
97.354.234
104.060.922
111.068.098
118.374.055
119.532.791
125.671.263
131.875.679
137.897.226
143.615.142
146.921.407
151.203.060
154.959.801
158.307.895

501.336.118
870.550.235
1.326.067.316
1.886.720.305
2.577.141.118
3.422.809.068
4.456.019.145
5.710.220.482
7.224.299.764
9.044.045.522
11.229.382.811
13.839.831.446
16.942.595.905
20.611.346.792
24.926.918.287
29.978.792.881
35.866.016.624
42.692.943.693
50.574.735.010
59.650.935.272
70.060.128.102
81.957.022.228
95.527.958.863
110.986.294.729
128.559.455.469
148.498.568.816
171.110.754.641
196.696.514.908
225.605.091.159
258.225.780.120
295.014.239.740
336.442.995.666
383.068.990.360
435.514.904.064
494.499.957.243
558.575.633.241
630.021.064.060
709.677.899.303
798.401.198.552
897.074.802.268
1.005.972.301.976
1.126.609.252.468
1.260.129.585.652
1.407.841.130.566


Ano

Salário

2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086

48.296.482.665
48.784.704.177
49.049.455.735
49.134.238.872
49.064.769.596
48.879.787.757
48.715.893.875
48.580.827.116
48.641.455.056
48.720.388.271
48.552.546.766
48.097.581.858
47.464.322.963
46.631.144.146
45.585.291.101
44.554.961.097
43.452.671.944
42.170.770.655
40.765.272.645
38.903.039.274
37.249.927.466
35.412.254.576
33.430.926.974
31.515.455.687
29.593.829.151
27.417.886.299
24.986.705.697
22.262.564.337
19.445.571.641
16.456.441.776
13.637.942.551

Patronal
10.625.226.186
10.732.634.919
10.790.880.262
10.809.532.552
10.794.249.311
10.753.553.307
10.717.496.652
10.687.781.966
10.701.120.112
10.718.485.420
10.681.560.288
10.581.468.009
10.442.151.052
10.258.851.712
10.028.764.042
9.802.091.441
9.559.587.828
9.277.569.544
8.968.359.982
8.558.668.640
8.194.984.043
7.790.696.007
7.354.803.934
6.933.400.251
6.510.642.413
6.031.934.986
5.497.075.253
4.897.764.154
4.278.025.761
3.620.417.191
3.000.347.361

Contribuições
Servidor
Servidor Inativo
5.312.613.093
131.586.773
5.366.317.459
143.024.297
5.395.440.131
155.158.457
5.404.766.276
167.919.736
5.397.124.656
181.260.666
5.376.776.653
195.087.269
5.358.748.326
209.369.708
5.343.890.983
223.971.244
5.350.560.056
238.779.023
5.359.242.710
253.814.940
5.340.780.144
269.225.885
5.290.734.004
284.828.271
5.221.075.526
300.576.490
5.129.425.856
316.487.103
5.014.382.021
332.212.183
4.901.045.721
347.703.945
4.779.793.914
362.589.829
4.638.784.772
376.969.987
4.484.179.991
390.678.248
4.279.334.320
404.148.639
4.097.492.021
416.601.421
3.895.348.003
428.410.410
3.677.401.967
439.587.924
3.466.700.126
449.902.404
3.255.321.207
459.578.313
3.015.967.493
468.659.556
2.748.537.627
477.107.318
2.448.882.077
485.160.140
2.139.012.880
492.941.645
1.810.208.595
500.638.828
1.500.173.681
507.899.134

C.Suplementares
-

Compensação
-

Programados

Riscos

Auxílios

Desp. Adm.

P.Líquido

14.901.826.527
17.146.591.182
19.639.126.868
22.340.828.619
25.224.133.641
28.251.872.643
31.301.149.096
34.359.956.387
37.281.837.682
40.202.578.333
43.327.193.260
46.673.043.056
50.143.872.870
53.741.628.855
57.463.932.239
61.107.429.046
64.729.580.103
68.401.603.825
72.056.104.070
75.943.462.803
79.507.603.117
83.048.683.738
86.511.368.135
89.713.662.330
92.698.890.500
95.652.427.694
98.564.265.939
101.450.736.670
104.139.580.024
106.686.460.265
108.805.319.736

3.776.219.277
4.100.162.262
4.440.695.320
4.796.019.520
5.164.711.414
5.544.009.856
5.931.667.107
6.324.904.679
6.719.969.086
7.117.472.476
7.518.477.395
7.915.375.430
8.308.466.576
8.695.799.357
9.073.917.551
9.436.784.527
9.781.923.727
10.107.589.392
10.411.973.849
10.698.329.419
10.953.472.996
11.183.256.948
11.388.113.351
11.564.050.358
11.714.636.590
11.847.243.168
11.964.581.808
12.068.544.105
12.168.064.720
12.268.694.650
12.370.203.363

1.496.081.913
1.509.046.981
1.514.820.006
1.514.819.830
1.509.979.323
1.501.352.682
1.493.879.026
1.487.524.321
1.487.767.531
1.488.873.068
1.482.459.454
1.467.603.558
1.447.434.747
1.421.441.899
1.388.854.652
1.356.905.102
1.322.467.547
1.281.987.475
1.237.659.923
1.179.504.182
1.127.549.757
1.069.976.239
1.008.782.680
949.854.225
891.013.847
824.877.311
751.084.719
668.722.306
583.837.947
493.847.466
409.212.174

160.694.261
162.419.767
163.414.788
163.822.186
163.726.346
163.254.172
162.856.147
162.556.442
162.904.592
163.315.431
162.915.663
161.570.303
159.638.031
157.047.647
153.753.582
150.508.411
147.019.716
142.933.243
138.432.182
132.421.516
127.090.775
121.144.544
114.717.938
108.500.028
102.255.419
95.165.620
87.227.202
78.318.064
69.099.803
59.312.646
50.084.202

1.571.018.727.347
1.751.193.167.186
1.950.056.499.585
2.169.555.147.829
2.411.903.442.801
2.679.630.518.549
2.975.731.117.214
3.303.573.375.734
3.667.125.159.049
4.070.637.660.728
4.518.583.542.091
5.015.945.232.190
5.568.426.085.170
6.182.401.256.948
6.865.006.233.067
7.624.501.828.424
8.470.050.558.366
9.411.803.701.945
10.461.205.035.237
11.630.707.350.987
12.935.010.521.324
14.390.140.325.640
16.014.094.867.131
17.827.261.190.087
19.852.383.072.568
22.114.642.953.929
24.642.225.688.826
27.466.638.928.579
30.623.360.493.981
34.152.003.447.281
38.097.279.729.987


10.3 RREO - Fundo Previdenciário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2012 a 2086
RREO - ANEXO XIII (LRF, art. 53, §1º, inciso II)
Exercício
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086

RECEITAS
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

308.804.501,32
352.952.289,17
403.822.975,70
464.924.990,64
540.993.409,27
629.274.693,60
734.298.629,59
854.531.189,73
991.665.415,45
1.148.195.039,74
1.331.444.227,91
1.535.814.007,43
1.761.640.900,79
2.007.478.020,68
2.276.973.026,41
2.563.388.526,02
2.866.320.939,06
3.181.184.887,85
3.508.802.619,62
3.857.310.004,80
4.216.032.388,43
4.586.594.577,70
4.975.449.893,23
5.398.995.758,13
5.832.852.559,70
6.293.837.816,64
6.802.709.369,39
7.330.907.455,22
7.884.784.911,54
8.471.192.916,13
9.093.854.409,32
9.735.423.351,47
10.406.092.161,05
11.106.809.785,79
11.837.405.513,76
11.953.279.148,13
12.567.126.253,46
13.187.567.882,90
13.789.722.626,68
14.361.514.208,44
14.692.140.694,17
15.120.305.958,09
15.495.980.132,12
15.830.789.537,66
16.069.426.053,02
16.241.976.675,21
16.341.478.849,52
16.382.218.563,91
16.372.634.632,86
16.325.417.228,62
16.285.614.686,34
16.255.644.192,07
16.290.459.190,96
16.331.543.069,45
16.291.566.317,60
16.157.030.284,34
15.963.803.067,38
15.704.764.671,23
15.375.358.246,70
15.050.841.107,24
14.701.971.570,40
14.293.324.303,55
13.843.218.221,46
13.242.151.599,46
12.709.077.485,11
12.114.454.419,66
11.471.793.825,04
10.850.002.780,18
10.225.541.932,70
9.516.562.034,71
8.722.720.197,64
7.831.806.371,29
6.909.980.286,47
5.931.264.614,13
5.008.420.175,55

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DESPESAS

Resultado Previdenciário

2.372.505.332.665,39
2.372.469.281.772,67
2.372.425.916.687,39
2.372.374.071.029,95
2.372.312.081.886,66
2.372.237.110.323,46
2.372.146.988.723,82
2.372.038.804.951,95
2.371.908.494.006,91
2.371.751.757.089,86
2.371.564.078.491,00
2.371.342.308.954,01
2.371.081.365.707,98
2.370.776.435.072,93
2.370.422.623.352,51
2.370.009.790.679,75
2.369.533.568.794,27
2.368.988.913.887,47
2.368.368.895.515,24
2.367.664.156.262,25
2.366.867.889.835,99
2.365.966.406.640,35
2.364.944.034.792,78
2.363.791.881.138,91
2.362.489.507.931,06
2.361.029.550.161,25
2.359.384.478.296,29
2.357.532.128.970,90
2.355.435.753.068,83
2.353.065.247.711,71
2.350.382.176.633,98
2.347.364.440.460,62
2.343.969.959.417,32
2.340.174.677.817,38
2.335.953.088.298,17
2.331.302.335.334,24
2.324.610.885.269,30
2.317.054.438.319,76
2.308.591.520.404,23
2.299.118.846.395,43
2.288.472.290.952,10
2.275.983.161.283,53
2.261.853.484.108,81
2.245.883.439.109,68
2.227.889.422.087,26
2.207.554.600.110,10
2.184.636.379.917,56
2.158.878.322.935,01
2.130.062.832.780,83
2.098.000.282.057,01
2.062.539.792.703,45
2.023.650.241.327,84
1.981.315.299.498,76
1.935.662.820.607,53
1.886.690.581.300,34
1.834.199.535.528,89
1.777.981.943.181,28
1.717.922.530.957,96
1.653.906.613.199,79
1.585.826.155.174,96
1.513.774.528.088,51
1.437.793.536.995,60
1.357.859.423.060,30
1.274.015.253.036,89
1.186.061.535.116,16
1.094.345.818.471,40
998.922.757.002,90
899.899.774.898,99
797.563.707.957,84
692.156.911.601,46
583.737.197.808,95
472.370.038.139,85
358.103.716.995,30
241.143.134.501,90
121.634.819.475,63

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(2.372.196.528.164,07)
(2.372.116.329.483,50)
(2.372.022.093.711,69)
(2.371.909.146.039,31)
(2.371.771.088.477,39)
(2.371.607.835.629,86)
(2.371.412.690.094,22)
(2.371.184.273.762,22)
(2.370.916.828.591,46)
(2.370.603.562.050,12)
(2.370.232.634.263,09)
(2.369.806.494.946,58)
(2.369.319.724.807,19)
(2.368.768.957.052,25)
(2.368.145.650.326,10)
(2.367.446.402.153,73)
(2.366.667.247.855,21)
(2.365.807.728.999,62)
(2.364.860.092.895,63)
(2.363.806.846.257,45)
(2.362.651.857.447,57)
(2.361.379.812.062,66)
(2.359.968.584.899,55)
(2.358.392.885.380,78)
(2.356.656.655.371,36)
(2.354.735.712.344,61)
(2.352.581.768.926,90)
(2.350.201.221.515,67)
(2.347.550.968.157,30)
(2.344.594.054.795,59)
(2.341.288.322.224,66)
(2.337.629.017.109,15)
(2.333.563.867.256,28)
(2.329.067.868.031,59)
(2.324.115.682.784,42)
(2.319.349.056.186,11)
(2.312.043.759.015,85)
(2.303.866.870.436,87)
(2.294.801.797.777,55)
(2.284.757.332.186,99)
(2.273.780.150.257,93)
(2.260.862.855.325,43)
(2.246.357.503.976,69)
(2.230.052.649.572,02)
(2.211.819.996.034,24)
(2.191.312.623.434,89)
(2.168.294.901.068,05)
(2.142.496.104.371,10)
(2.113.690.198.147,97)
(2.081.674.864.828,40)
(2.046.254.178.017,11)
(2.007.394.597.135,77)
(1.965.024.840.307,80)
(1.919.331.277.538,08)
(1.870.399.014.982,75)
(1.818.042.505.244,56)
(1.762.018.140.113,90)
(1.702.217.766.286,73)
(1.638.531.254.953,09)
(1.570.775.314.067,71)
(1.499.072.556.518,11)
(1.423.500.212.692,05)
(1.344.016.204.838,84)
(1.260.773.101.437,43)
(1.173.352.457.631,05)
(1.082.231.364.051,73)
(987.450.963.177,87)
(889.049.772.118,81)
(787.338.166.025,14)
(682.640.349.566,74)
(575.014.477.611,31)
(464.538.231.768,56)
(351.193.736.708,83)
(235.211.869.887,77)
(116.626.399.300,08)

P.Líquido
R$
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R$
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R$
R$
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R$
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501.336.118,40
870.550.234,86
1.326.067.315,86
1.886.720.305,48
2.577.141.117,80
3.422.809.067,75
4.456.019.144,75
5.710.220.482,44
7.224.299.764,14
9.044.045.521,77
11.229.382.810,87
13.839.831.446,26
16.942.595.904,90
20.611.346.791,71
24.926.918.287,37
29.978.792.881,34
35.866.016.623,73
42.692.943.692,52
50.574.735.010,16
59.650.935.271,87
70.060.128.102,15
81.957.022.228,23
95.527.958.863,32
110.986.294.728,97
128.559.455.468,74
148.498.568.816,05
171.110.754.640,75
196.696.514.907,86
225.605.091.159,36
258.225.780.119,89
295.014.239.740,18
336.442.995.666,10
383.068.990.359,74
435.514.904.063,75
494.499.957.243,31
558.575.633.241,19
630.021.064.060,28
709.677.899.302,71
798.401.198.552,06
897.074.802.268,16
1.005.972.301.976,32
1.126.609.252.467,55
1.260.129.585.652,02
1.407.841.130.566,37
1.571.018.727.347,27
1.751.193.167.185,72
1.950.056.499.585,09
2.169.555.147.829,47
2.411.903.442.800,76
2.679.630.518.548,76
2.975.731.117.213,61
3.303.573.375.733,52
3.667.125.159.049,49
4.070.637.660.728,47
4.518.583.542.091,01
5.015.945.232.189,87
5.568.426.085.169,66
6.182.401.256.948,46
6.865.006.233.066,75
7.624.501.828.423,58
8.470.050.558.366,45
9.411.803.701.944,57
10.461.205.035.237,10
11.630.707.350.986,80
12.935.010.521.324,10
14.390.140.325.639,50
16.014.094.867.130,90
17.827.261.190.087,00
19.852.383.072.567,50
22.114.642.953.928,60
24.642.225.688.825,60
27.466.638.928.578,50
30.623.360.493.981,00
34.152.003.447.280,90
38.097.279.729.986,70

Notas:
1 - Projeção atuarial elaborada em 22/06/2012 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2 - Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses: massa de remuneração mensal de R$ 45.560.901,57; taxa de crescimento real das
remunerações de 1,00% ao ano; idade média dos atuais ativos de 34 anos; taxa de inflação média de 5,56% ao ano; taxa de crescimento real
dos benefícios de 0% ao anos; e juros real de 6,00% ao ano.


10.4 ATESTADO DE AVALIAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
PLANO DE CUSTEIO ATUAL
Data Base: 31/12/2011
Regime Próprio de Previdência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Atendendo o Disposto na Lei 9.717, de 27/11/1998, Portaria 7.796 de 28/08/2000 e demais disposições legais, apresentamos os
valores das Obrigações Exigíveis a Longo Prazo, que devem ser consignados no Balanço Patrimonial do Instituto, levantado na data
base.
Classificação contábil conforme Portaria MPS 916 de 15/07/2003
2.2.2.5.0.00.00
2.2.2.5.4.00.00
2.2.2.5.4.01.00
2.2.2.5.4.01.01
2.2.2.5.4.01.02
2.2.2.5.4.01.03
2.2.2.5.4.01.04
2.2.2.5.4.01.05
2.2.2.5.4.01.06
2.2.2.5.4.01.07
2.2.2.5.4.02.00
2.2.2.5.4.02.01
2.2.2.5.4.02.02
2.2.2.5.4.02.03
2.2.2.5.4.02.04
2.2.2.5.4.02.05
2.2.2.5.4.02.06
2.2.2.5.5.00.00
2.2.2.5.5.01.00
2.2.2.5.5.01.01
2.2.2.5.5.01.02
2.2.2.5.5.01.03
2.2.2.5.5.01.04
2.2.2.5.5.01.05
2.2.2.5.5.01.06
2.2.2.5.5.02.00
2.2.2.5.5.02.01
2.2.2.5.5.02.02
2.2.2.5.5.02.03
2.2.2.5.5.02.04
2.2.2.5.5.02.05
2.2.2.5.5.03.00
2.2.2.5.5.03.01
2.2.2.5.9.00.00
2.2.2.5.9.01.00

DEMONSTRATIVO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS
Provisões Matemáticas Previdenciárias
Plano Financeiro
Provisões de Benefícios Concedidos
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
Contribuições do Ente (redutora)
Contribuições do Inativo (redutora)
Contribuições do Pensionista (redutora)
Compensação Previdenciária (redutora)
Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)
Cobertura de Insuficiência Financeira (redutora)
Provisões de Benefícios A Conceder
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
Contribuições do Ente (redutora)
Contribuições do Ativo (redutora)
Compensação previdenciária (redutora)
Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)
Cobertura de Insuficiência Financeira (redutora)
Plano Previdenciário
Provisões de Benefícios Concedidos
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
Contribuições do Ente (redutora)
Contribuições do Inativo (redutora)
Contribuições do Pensionista (redutora)
Compensação Previdenciária (redutora)
Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)
Provisões de Benefícios A Conceder
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
Contribuições do Ente (redutora)
Contribuições do Ativo (redutora)
Compensação Previdenciária (redutora)
Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)
Plano de Amortização (redutora)
Outros Créditos (redutora)
Provisões Atuariais para Ajustes do Plano
Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário

R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
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R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$

(7.925.569.927,45)
21.429.120.751,42
22.122.903.341,87
(411.871.028,89)
(281.911.561,57)
(21.429.120.751,42)
110.572.502.531,79
(10.409.623.291,24)
(10.165.468.117,59)
(111.426.531.874,38)
(7.925.569.927,45)
10.034.599,36
10.231.563,62
(196.964,26)
(7.935.604.526,81)
6.307.547.205,35
(9.391.438.801,21)
(4.851.712.930,94)
-


10.5 Fundo Previdenciário
Fluxo de Caixa Atuarial e Anual Projetado do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Rio Grande do Norte
Ano da Avaliação Atuarial: 2012
Plano de Custeio Proposto
Ano

Salário

2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054

924.276.335
1.057.390.515
1.210.835.305
1.395.231.681
1.624.923.219
1.891.562.034
2.208.867.595
2.572.181.533
2.986.630.685
3.459.760.285
4.013.744.538
4.631.603.665
5.314.343.701
6.057.568.457
6.872.304.478
7.738.122.522
8.653.778.528
9.605.349.529
10.595.295.938
11.648.221.141
12.731.755.825
13.850.788.122
15.024.815.642
16.303.460.383
17.612.819.942
19.003.779.386
20.539.159.620
22.132.402.288
23.802.694.090
25.570.739.928
27.447.738.177
29.381.092.408
31.401.613.298
33.512.120.753
35.712.009.081
36.044.770.982
37.887.763.879
39.749.382.123
41.553.839.534
43.264.487.329
44.240.577.049
45.511.791.079
46.621.749.770

Patronal
101.670.397
116.312.957
133.191.884
153.475.485
178.741.554
208.071.824
242.975.435
282.939.969
328.529.375
380.573.631
441.511.899
509.476.403
584.577.807
666.332.530
755.953.493
851.193.477
951.915.638
1.056.588.448
1.165.482.553
1.281.304.325
1.400.493.141
1.523.586.693
1.652.729.721
1.793.380.642
1.937.410.194
2.090.415.732
2.259.307.558
2.434.564.252
2.618.296.350
2.812.781.392
3.019.251.200
3.231.920.165
3.454.177.463
3.686.333.283
3.928.320.999
3.964.924.808
4.167.654.027
4.372.432.034
4.570.922.349
4.759.093.606
4.866.463.475
5.006.297.019
5.128.392.475

Contribuições
Servidor
Servidor Inativo
101.670.397
3.793.311
116.312.957
4.013.419
133.191.884
4.247.325
153.475.485
4.498.536
178.741.554
4.768.747
208.071.824
5.059.222
242.975.435
5.372.323
282.939.969
5.711.284
328.529.375
6.077.289
380.573.631
6.474.146
441.511.899
6.908.530
509.476.403
7.384.798
584.577.807
7.907.479
666.332.530
8.480.430
755.953.493
9.112.549
851.193.477
9.808.094
951.915.638
10.574.025
1.056.588.448
11.419.543
1.165.482.553
12.354.960
1.281.304.325
13.397.028
1.400.493.141
14.552.966
1.523.586.693
15.834.497
1.652.729.721
17.260.731
1.793.380.642
18.853.832
1.937.410.194
20.621.979
2.090.415.732
22.590.619
2.259.307.558
24.786.695
2.434.564.252
27.214.700
2.618.296.350
29.895.862
2.812.781.392
32.848.740
3.019.251.200
36.100.811
3.231.920.165
39.662.857
3.454.177.463
43.559.773
3.686.333.283
47.809.937
3.928.320.999
52.442.517
3.964.924.808
58.504.724
4.167.654.027
64.164.173
4.372.432.034
70.271.782
4.570.922.349
76.955.581
4.759.093.606
84.233.390
4.866.463.475
92.750.268
5.006.297.019
101.414.902
5.128.392.475
110.802.708

C.Suplementares
-

Compensação
-

Programados
30.263
737.330
1.584.622
2.759.199
5.533.475
9.800.366
15.358.723
19.934.453
25.921.283
32.817.491
40.655.736
54.069.935
67.835.184
82.445.899
100.053.589
122.528.802
146.147.689
178.480.726
220.930.950
265.575.104
321.679.221
378.508.309
453.648.969
538.695.260
651.074.404
782.800.197
941.083.912
1.108.518.432
1.306.719.451
1.516.083.909
1.737.040.697
1.946.775.429
3.799.970.979
4.430.314.498
5.088.580.758
5.837.313.444
6.737.530.362
8.304.472.411
9.651.056.391
11.185.183.800

Riscos

Auxílios

Desp. Adm.

P.Líquido

6.323.166
9.471.814
13.165.976
17.489.625
22.516.819
28.353.240
35.082.807
42.832.072
51.727.678
61.964.832
73.688.352
87.073.054
102.305.671
119.628.088
139.217.112
161.348.027
186.289.772
214.401.687
246.071.104
281.639.860
321.455.151
366.075.523
416.040.086
471.696.051
533.761.451
602.922.061
679.511.061
764.132.288
857.311.815
959.644.953
1.071.446.436
1.193.243.199
1.325.587.290
1.469.143.563
1.647.437.610
1.818.958.880
2.003.660.031
2.203.252.960
2.418.975.135
2.661.422.619
2.912.863.834
3.182.294.397

29.330.559
33.512.396
38.335.614
44.143.654
51.334.675
59.727.411
69.728.346
81.149.351
94.187.824
109.110.247
126.555.810
145.975.471
167.423.681
190.775.533
216.364.920
243.535.704
272.197.772
301.863.162
332.720.738
365.474.533
399.202.286
434.119.801
470.748.527
510.663.943
551.424.884
594.723.068
642.704.911
692.481.362
744.725.023
799.963.422
858.634.245
918.960.923
981.893.571
1.047.893.434
1.116.459.917
1.124.508.684
1.181.502.310
1.238.801.448
1.294.210.378
1.346.434.804
1.376.313.231
1.414.553.891
1.447.607.001

2.071.341
2.366.393
2.706.311
3.114.495
3.622.519
4.212.029
4.913.232
5.715.912
6.631.360
7.676.214
8.899.323
10.263.376
11.770.631
13.411.455
15.210.195
17.121.950
19.144.053
21.245.964
23.433.201
25.760.057
28.155.392
30.630.079
33.227.202
36.056.151
38.954.424
42.034.221
45.434.018
48.963.432
52.664.886
56.584.115
60.746.032
65.035.032
69.519.147
74.204.765
79.090.845
79.883.543
83.994.722
88.151.358
92.188.003
96.024.206
98.256.772
101.140.089
103.675.877

404.314.714
646.839.666
943.889.542
1.307.147.106
1.751.681.662
2.293.181.660
2.951.492.691
3.746.641.101
4.701.936.024
5.844.914.033
7.212.662.639
8.840.997.005
10.770.488.061
13.045.483.925
15.712.807.997
18.826.111.627
22.444.483.590
26.629.084.642
31.446.477.092
36.979.147.587
43.305.360.468
50.511.798.725
58.706.563.834
68.010.063.424
78.553.767.026
90.475.892.238
103.950.378.518
119.138.133.682
136.230.112.917
155.436.245.887
177.010.270.777
201.204.505.687
228.326.139.648
258.718.087.710
292.786.596.951
328.946.017.169
368.954.242.484
413.232.126.522
462.172.138.215
516.144.499.741
574.917.874.147
639.330.701.161
709.818.964.018


Ano

Salário

2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086

47.606.039.616
48.296.482.665
48.784.704.177
49.049.455.735
49.134.238.872
49.064.769.596
48.879.787.757
48.715.893.875
48.580.827.116
48.641.455.056
48.720.388.271
48.552.546.766
48.097.581.858
47.464.322.963
46.631.144.146
45.585.291.101
44.554.961.097
43.452.671.944
42.170.770.655
40.765.272.645
38.903.039.274
37.249.927.466
35.412.254.576
33.430.926.974
31.515.455.687
29.593.829.151
27.417.886.299
24.986.705.697
22.262.564.337
19.445.571.641
16.456.441.776
13.637.942.551

Patronal
5.236.664.358
5.312.613.093
5.366.317.459
5.395.440.131
5.404.766.276
5.397.124.656
5.376.776.653
5.358.748.326
5.343.890.983
5.350.560.056
5.359.242.710
5.340.780.144
5.290.734.004
5.221.075.526
5.129.425.856
5.014.382.021
4.901.045.721
4.779.793.914
4.638.784.772
4.484.179.991
4.279.334.320
4.097.492.021
3.895.348.003
3.677.401.967
3.466.700.126
3.255.321.207
3.015.967.493
2.748.537.627
2.448.882.077
2.139.012.880
1.810.208.595
1.500.173.681

Contribuições
Servidor
Servidor Inativo
5.236.664.358
120.796.464
5.312.613.093
131.586.773
5.366.317.459
143.024.297
5.395.440.131
155.158.457
5.404.766.276
167.919.736
5.397.124.656
181.260.666
5.376.776.653
195.087.269
5.358.748.326
209.369.708
5.343.890.983
223.971.244
5.350.560.056
238.779.023
5.359.242.710
253.814.940
5.340.780.144
269.225.885
5.290.734.004
284.828.271
5.221.075.526
300.576.490
5.129.425.856
316.487.103
5.014.382.021
332.212.183
4.901.045.721
347.703.945
4.779.793.914
362.589.829
4.638.784.772
376.969.987
4.484.179.991
390.678.248
4.279.334.320
404.148.639
4.097.492.021
416.601.421
3.895.348.003
428.410.410
3.677.401.967
439.587.924
3.466.700.126
449.902.404
3.255.321.207
459.578.313
3.015.967.493
468.659.556
2.748.537.627
477.107.318
2.448.882.077
485.160.140
2.139.012.880
492.941.645
1.810.208.595
500.638.828
1.500.173.681
507.899.134

C.Suplementares
-

Compensação
-

Programados

Riscos

Auxílios

Desp. Adm.

P.Líquido

12.889.669.252
14.901.826.527
17.146.591.182
19.639.126.868
22.340.828.619
25.224.133.641
28.251.872.643
31.301.149.096
34.359.956.387
37.281.837.682
40.202.578.333
43.327.193.260
46.673.043.056
50.143.872.870
53.741.628.855
57.463.932.239
61.107.429.046
64.729.580.103
68.401.603.825
72.056.104.070
75.943.462.803
79.507.603.117
83.048.683.738
86.511.368.135
89.713.662.330
92.698.890.500
95.652.427.694
98.564.265.939
101.450.736.670
104.139.580.024
106.686.460.265
108.805.319.736

3.469.493.617
3.776.219.277
4.100.162.262
4.440.695.320
4.796.019.520
5.164.711.414
5.544.009.856
5.931.667.107
6.324.904.679
6.719.969.086
7.117.472.476
7.518.477.395
7.915.375.430
8.308.466.576
8.695.799.357
9.073.917.551
9.436.784.527
9.781.923.727
10.107.589.392
10.411.973.849
10.698.329.419
10.953.472.996
11.183.256.948
11.388.113.351
11.564.050.358
11.714.636.590
11.847.243.168
11.964.581.808
12.068.544.105
12.168.064.720
12.268.694.650
12.370.203.363

1.476.546.257
1.496.081.913
1.509.046.981
1.514.820.006
1.514.819.830
1.509.979.323
1.501.352.682
1.493.879.026
1.487.524.321
1.487.767.531
1.488.873.068
1.482.459.454
1.467.603.558
1.447.434.747
1.421.441.899
1.388.854.652
1.356.905.102
1.322.467.547
1.281.987.475
1.237.659.923
1.179.504.182
1.127.549.757
1.069.976.239
1.008.782.680
949.854.225
891.013.847
824.877.311
751.084.719
668.722.306
583.837.947
493.847.466
409.212.174

105.941.252
107.568.130
108.756.592
109.460.387
109.774.523
109.755.100
109.486.406
109.268.664
109.117.532
109.398.991
109.723.004
109.507.862
108.662.963
107.427.275
105.753.388
103.609.762
101.497.954
99.221.777
96.545.395
93.590.382
89.628.173
86.115.855
82.191.064
77.943.919
73.833.027
69.702.207
65.005.945
59.741.826
53.829.243
47.709.674
41.210.560
35.082.465

786.894.467.123
870.959.664.579
962.559.225.443
1.062.284.105.617
1.170.843.937.800
1.289.066.362.886
1.417.924.678.811
1.558.657.870.877
1.712.668.653.698
1.881.707.538.538
2.067.563.959.821
2.271.984.895.150
2.496.907.301.912
2.744.614.994.846
3.017.659.239.188
3.318.898.220.481
3.651.781.877.990
4.020.099.191.933
4.428.000.522.869
4.880.208.903.064
5.381.693.321.860
5.938.707.242.528
6.557.868.325.553
7.246.643.136.495
8.013.611.787.292
8.868.314.696.407
9.821.187.613.563
10.883.914.891.848
12.069.545.285.396
13.392.880.498.501
14.870.406.976.549
16.520.922.129.468


10.6 ATESTADO DE AVALIAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
PLANO DE CUSTEIO PROPOSTO
Data Base: 31/12/2011
Regime Próprio de Previdência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Atendendo o Disposto na Lei 9.717, de 27/11/1998, Portaria 7.796 de 28/08/2000 e demais disposições legais, apresentamos os valores das
Obrigações Exigíveis a Longo Prazo, que devem ser consignados no Balanço Patrimonial do Instituto, levantado na data base.
Classificação contábil conforme Portaria MPS 916 de 15/07/2003
2.2.2.5.0.00.00
2.2.2.5.4.00.00
2.2.2.5.4.01.00
2.2.2.5.4.01.01
2.2.2.5.4.01.02
2.2.2.5.4.01.03
2.2.2.5.4.01.04
2.2.2.5.4.01.05
2.2.2.5.4.01.06
2.2.2.5.4.01.07
2.2.2.5.4.02.00
2.2.2.5.4.02.01
2.2.2.5.4.02.02
2.2.2.5.4.02.03
2.2.2.5.4.02.04
2.2.2.5.4.02.05
2.2.2.5.4.02.06
2.2.2.5.5.00.00
2.2.2.5.5.01.00
2.2.2.5.5.01.01
2.2.2.5.5.01.02
2.2.2.5.5.01.03
2.2.2.5.5.01.04
2.2.2.5.5.01.05
2.2.2.5.5.01.06
2.2.2.5.5.02.00
2.2.2.5.5.02.01
2.2.2.5.5.02.02
2.2.2.5.5.02.03
2.2.2.5.5.02.04
2.2.2.5.5.02.05
2.2.2.5.5.03.00
2.2.2.5.5.03.01
2.2.2.5.9.00.00
2.2.2.5.9.01.00

DEMONSTRATIVO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS
Provisões Matemáticas Previdenciárias
Plano Financeiro
Provisões de Benefícios Concedidos
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
Contribuições do Ente (redutora)
Contribuições do Inativo (redutora)
Contribuições do Pensionista (redutora)
Compensação Previdenciária (redutora)
Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)
Cobertura de Insuficiência Financeira (redutora)
Provisões de Benefícios A Conceder
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
Contribuições do Ente (redutora)
Contribuições do Ativo (redutora)
Compensação previdenciária (redutora)
Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)
Cobertura de Insuficiência Financeira (redutora)
Plano Previdenciário
Provisões de Benefícios Concedidos
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
Contribuições do Ente (redutora)
Contribuições do Inativo (redutora)
Contribuições do Pensionista (redutora)
Compensação Previdenciária (redutora)
Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)
Provisões de Benefícios A Conceder
Aposentadorias/Pensões/Outros Benefícios do Plano
Contribuições do Ente (redutora)
Contribuições do Ativo (redutora)
Compensação Previdenciária (redutora)
Parcelamento de Débitos Previdenciários (redutora)
Plano de Amortização (redutora)
Outros Créditos (redutora)
Provisões Atuariais para Ajustes do Plano
Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário

R$
(3.205.590.977,37)
R$
R$
21.429.120.751,42
R$
22.122.903.341,87
R$
R$
(411.871.028,89)
R$
(281.911.561,57)
R$
R$
R$
R$ (21.429.120.751,42)
R$ 110.572.502.531,79
R$ (10.409.623.291,24)
R$ (10.165.468.117,59)
R$
R$
R$ (111.426.531.874,38)
R$
(3.205.590.977,37)
R$
10.034.599,36
R$
10.231.563,62
R$
R$
R$
(196.964,26)
R$
R$
R$
(3.215.625.576,72)
R$
6.307.547.205,35
R$
(4.671.459.851,13)
R$
(4.851.712.930,94)
R$
R$
R$
R$
R$
R$
-


LDO – 2014

ANEXO DE METAS
E PRIORIDADES


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Órgão

01000 - Assembléia Legislativa

Objetivo
Promover o aperfeiçoamento profissional dos parlamentares e servidores da Assembléia
Legislativa, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições; bem como
desenvolver uma assistência ampla aos deputados e servidores do Poder Legislativo

Ação
17050 - Treinamento de Deputados e Servidores
17051 - Realização de Concurso Público
17260 - Programa de Qualidade de Vida

Programa

0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

Órgão

01000 - Assembléia Legislativa

Público Alvo
Deputados e Servidores do Poder Legislativo

Meta
100
1
100

Objetivo
Assegurar ao Poder Legislativo condições de ampliação da sua infra-estrutura e tecnologia;
bem como garantir a descentralização dos trabalhos legislativos

Ação
17060 - Aparelhamento e Modernização Tecnológica
17270 - Interiorização da Assembléia Legislativa

17280 - Reforma, Ampliação da Sede e Aquisição de Imóvel para o
Poder Legislativo

Produto
Deputado e Servidor treinado
Concurso realizado
Deputado e servidor beneficiado

Und Med
unid
Unid
Unid

Órgão
01000 - AL
01000 - AL
01000 - AL

Und Med
Unid
Unid
Unid

Órgão
01000 - AL
01000 - AL
01000 - AL

Público Alvo
Deputados e Servidores do Poder Legislativo

Meta
1
3
1

Produto
Órgão aparelhado e informatizado
Projeto realizado
Prédio reformado, ampliado e adquirido


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Órgão

01201 - Fundação Djalma Marinho

Objetivo
Promover a divulgação e transmissão ao vivo de todas as atividades legislativas, mediante a
produção e difusão da TV Assembléia; transmitir programas culturais através da emissora
de rádio e promover a divulgação dos trabalhos e programas deste Poder, atr

Ação
16070 - Instalação e Ampliação da TV, Rádio e Jornal Assembléia
16071 - Aquisição e Reforma de Imóvel
16072 - Aquisição de Veículos Automotores
16073 - Realização de Concurso Público

Público Alvo
População

Meta
4
1
10
1

Programa

0104 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO LEGISLATIVO POTIGUAR

Órgão

01000 - Assembléia Legislativa

Objetivo
Promover a modernização da escola do legislativo quanto à sua estrutura tecnológica, bem
como garantir o bom desempenho dos trabalhos escolares.

Ação
17052 - Reaparelhamento e Modernização do Instituto Legislativo
Potiguar
20061 - Operacionalização do Instituto Legislativo Potiguar

Produto
Meio de Comunicação instalado
Imóvel adquirido
Veículo adquirido
Concurso realizado

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
01201 - FDM
01201 - FDM
01201 - FDM
01201 - FDM

Produto
Unidade reaparelhada

Und Med
Unid

Órgão
01000 - AL

Unidade beneficiada

Unid

01000 - AL

Público Alvo
População

Meta
1

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

0201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Órgão

02000 - Tribunal de Contas

Objetivo
Aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade

Ação
10311 - Realização e Participação em Eventos de Aperfeiçoamento
Técnico
10312 - Revisão do Plano de Cargos e Salários
10313 - Implementação do Planejamento e Gestão
11510 - Modernização do Controle Externo do RN
22010 - Treinamento para Jurisdicionados
22020 - Fiscalização da Gestão Pública

Público Alvo
Sociedade Norteriograndense

Meta
50

Produto
Evento realizado

Und Med
Unid

Órgão
02000 - TCE

1
25
5
500
384

Plano revisado
Política de gestão implementada
Controle externo modernizado
Jurisdicionado treinado
Ente Público fiscalizado

Unid
% exe
% exe
Pesso
Ent.

02000 - TCE
02000 - TCE
02000 - TCE
02000 - TCE
02000 - TCE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

0202 - MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Órgão

02000 - Tribunal de Contas

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho para o desenvolvimento das funções constitucionais

Ação
10240 - Atualização do Parque Tecnológico do Tribunal de Contas do
Estado
10314 - Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado
10315 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado

10316 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Contas do
Estado
10317 - Instalação da TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado
10318 - Renovação do Acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do
Estado
10420 - Realização de Concurso Público
22030 - Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado

Meta
25

Produto
Modernização Tecnológica realizada

Und Med
% exe

Órgão
02000 - TCE

420
25
10

Prédio construído
Aparelhamento realizado
Veículo adquirido

M2
% exe
Unid

02000 - TCE
02000 - TCE
02000 - TCE

1
750

tv/rádio instalados
acervo ampliado

Unid
livro

02000 - TCE
02000 - TCE

3
40

Concurso realizado
Servidor Capacitado

Unid
% exe

02000 - TCE
02000 - TCE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

0407 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO

Órgão

04000 - Tribunal de Justiça

Objetivo
Aperfeiçoar a qualidade e eficiência na prestação jurisdicional através de ações que
proporcionem a ampliação do acesso da sociedade à justiça, com transparência,
responsabilidade social, celeridade e efetividade na concretização de seus direitos.

Ação
11541 - Programa de Residência Judicial
11542 - Adoção Legal - Um Ato de Amor
11543 - SOS Criança Judicial - Antecipando-se a Violação dos Direitos

15890 - Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida
Alternativa
15891 - Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no
Estado
15900 - Otimização dos Programas Destinados ao Assessoramento
da Justiça, da Infância e da Juventude

Público Alvo
Cidadão

Meta
40
600
600
32

Produto
Aluno especializado
Pessoa Beneficiada
Pessoa Beneficiada
Evento realizado

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ

3

Centro implantado

Unid

04000 - TJ

1

Unidade estruturada

Unid

04000 - TJ


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

0408 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Órgão

04000 - Tribunal de Justiça

Objetivo
Interagir com a sociedade promovendo ações com vistas ao amplo conhecimento sobre os
direitos e deveres do cidadão, efetivo cumprimento das obrigações judiciais e os serviços
ofertados pelo Poder Judiciário, democratizando a relação da população com os ór

Ação
10222 - Sistema de TV
10223 - Sistema de Rádio

10231 - Modernização do Sistema de Controle e Fiscalização dos
Cartórios Extrajudiciais e Secretarias Judiciais do Estado
10232 - Implementação do Novo Datacenter da Rede de Dados do
Poder Judiciário
10360 - Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico do Poder
Judiciário
10361 - Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico da ESMARN
10362 - Comunicação Institucional da ESMARN
10363 - Implantação do Sistema Administrativo Virtual
10364 - Implementação do Centro de Logística e Concentração dos
Setores do Poder Judiciário do RN
10365 - Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes Químicos
14760 - Comunicação Institucional do Poder Judiciário
15892 - Comunicação Digital
15894 - Programa de Tv e Rádio da Escola de Magistratura do RN
15895 - Programa Novos Rumos na Execução Penal
15896 - Promoção Socioambiental no Âmbito do Judiciário do RN
15901 - Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e
de Editoração Científica
18490 - Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário

Público Alvo
Cidadão

Meta
450
1.300
25

Produto
Programa veiculado
Programa veiculado
Sistema modernizado

Und Med
Unid
Unid
% exe

Órgão
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ

1

Rede modernizada

Unid

04000 - TJ

50

Unidade modernizada

% exe

04000 - TJ

1
5
50
50

Unidade modernizada
Ação realizada
Sistema implantado
Centro implantado

Unid
Unid
% exe
% exe

04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ

422
38
1
2
22
30
17

Demanda atendida
Ação realizada
Rede modernizada
Programa veiculado
Evento realizado
Evento realizado
Programa realizado

Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ

12

Projeto implantado

Unid

04000 - TJ


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

0409 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, REAPARELHAMENTO E AQUISIÇÃO DE UNIDADES PREDIAIS DO PODER JUDICIÁRIO

Órgão

04000 - Tribunal de Justiça

Objetivo
Garantir a infraestrutura física apropriada às atividades adminstrativas e judiciais com
observância a critérios de prioridade, sustentabilidade, acessibilidade e segurança,
contribuindo para a formação de ambientes que proporcionem a eficiência e a qual

Ação
10224 - Construção, Reforma, Ampliação e Implementação de
Unidades do Poder Judiciário Estadual
10227 - Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo Fórum
da Comarca de Mossoró
10228 - Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo Fórum
da Comarca de Parnamirim
13560 - Construção, Reforma, Ampliação, Manutenção,
Implementação e Aparelhamento do Edifício Sede da ESMARN
13960 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Fóruns
15520 - Aquisição de Imóveis
15620 - Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário
15630 - Aparelhamento das Instalações Físicas do Poder Judiciário

15880 - Construção e Aparelhamento da Nova Sede do Tribunal de
Justiça do Estado
15897 - Construção, Reforma, Ampliação, Implementação,
Aparelhamento e Operacionalização de Unidades dos Juizados
Especiais
15898 - Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo Fórum
da Comarca de Pau dos Ferros
15899 - Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações
Tecnológicas das Ações de Segurança

Público Alvo
Jurisdicionado

Meta
15

Produto
Unidade construída, reformada e implementada

Und Med
Unid

Órgão
04000 - TJ

1

Unidade implantada e aparelhada

Unid

04000 - TJ

20

Unidade implantada e aparelhada

% exe

04000 - TJ

Unidade modernizada

M2

04000 - TJ

30
1
27
30
10

Fórum construído, reformado e mantido
Imóvel adquirido
Veículo adquirido
Unidade aparelhada
Sede construída

Unid
Unid
Unid
Unid
% exe

04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ

2

Unidade estruturada

Unid

04000 - TJ

25

Unidade implantada

% exe

04000 - TJ

10

Atividade implementada

Unid

04000 - TJ

3.000


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

0410 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS

Órgão

04000 - Tribunal de Justiça

Objetivo
Dotar as unidades do Poder Judiciário de infraestrutura material e de recursos humanos
para o bom desempenho das atividades judiciais, visando à melhoria da prestação de
serviços, que resulta na ampliação do acesso ao judiciário.

Ação
10218 - Melhoria da Qualidade de Vida

10219 - Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores
do Poder Judiciário e Seus Dependentes
10221 - Renovação do Acervo das Bibliotecas do Poder Judiciário
Estadual
11540 - Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário
Estadual
12150 - Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e
Palestras
15893 - Renovação dos Acervos da Biblioteca da Escola de
Magistratura do RN
16000 - Realização de Concurso Público
18690 - Programa de Apoio Psicossocial ao Servidor

Público Alvo
Servidores e Magistrados

Meta
30
25

Produto
Servidor beneficiado
Membro e servidor beneficiado

Und Med
% exe
% exe

Órgão
04000 - TJ
04000 - TJ

1.500

Livro e periódico adquirido

Unid

04000 - TJ

600

Membro e servidor beneficiado

Unid

04000 - TJ

350

Evento realizado

Unid

04000 - TJ

Livro e periódico adquirido

Unid

04000 - TJ

Concurso realizado
Servidor beneficiado

Unid
% exe

04000 - TJ
04000 - TJ

5.000
2
100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

0501 - REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA

Órgão

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

Objetivo
Garantir à população hipossuficiente de recursos financeiros um atendimento jurídico
integral, gratuito, eficiente, célere e digno

Ação
16960 - Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da
Defensoria Pública
16961 - Realização de Concurso Público
16962 - Humanização do Atendimento ao Público
16963 - Desenvolvimento do Planejamento e Gestão da DPGE
16980 - Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos

17110 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria
Pública

Programa

0502 - DEFENSORIA PÚBLICA NA COMUNIDADE: EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Órgão

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

Público Alvo
População de baixa renda

Meta
12

2
20
2
35
8

Objetivo
Garantir o pleno exercício do direito fundamental de acesso à justiça através da difusão e
descentralização dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado, bem como
permitir a participação da sociedade civil no planejamento institucional.

Ação
16970 - Promoção e Participação em Eventos e Cursos de
Qualificação
16971 - Programa Fala Defensor
16972 - Projeto Balcão de Direitos
16973 - Campanhas Temáticas de Direitos Individuais e Coletivos

Produto
Unidade implementada e mantida

Und Med
Unid

Órgão
05000 - DPGE

Concurso realizado
Equipe formada
Planejamento implantado
Frota de veículo operacionalizada
Unidade construída, reformada e ampliada

Unid
Unid
Unid
Veíc
Unid

05000 - DPGE
05000 - DPGE
05000 - DPGE
05000 - DPGE
05000 - DPGE

Público Alvo
População de baixa renda

Meta
20

Produto
Evento realizado

Und Med
Unid

Órgão
05000 - DPGE

50
8.000
10

Programa veiculado
Pessoa assistida
Campanha realizada

Unid
Unid
Unid

05000 - DPGE
05000 - DPGE
05000 - DPGE


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1102 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RN

Órgão

11105 - Assessoria de Comunicação Social

Objetivo
Promover a divulgação de programas e realizações governamentais

Ação
11950 - Aparelhamento e Informatização do Departamento Estadual
de Imprensa
19101 - Implantação de Canal da TV do Poder Executivo
19102 - Aparelhamento e Informatização da ASSECOM
19103 - Implantação da Estrutura Física da ASSECOM

22470 - Aperfeiçoamento Técnico do Departamento Estadual de
Imprensa do Estado

Público Alvo
População em geral

Meta
25

Produto
Órgão aparelhado e informatizado

Und Med
% exe

Órgão
11201 - DEI

1
25
1
5

tv/rádio instalados
Órgão aparelhado e informatizado
Órgão estruturado
Pessoa capacitada

Unid
% exe
Unid
Unid

11105 - ASSECOM
11105 - ASSECOM
11105 - ASSECOM
11201 - DEI


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERAL DO ESTADO

Órgão

11103 - Consultoria Geral do Estado

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho da Consultoria Geral do Estado, visando elevar os níveis
de desempenho e produtividade para conferir maior eficiência e transparência às ações
administrativas do Estado

Ação
12370 - Aparelhamento e Informatização da Consultoria Geral do
Estado

Público Alvo
Servidores da CGE e público em geral

Meta
1

Produto
Órgão aparelhado e informatizado

Und Med
Unid

Órgão
11103 - CGE


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Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Órgão

11104 - Procuradoria Geral do Estado

Objetivo
Agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades da defesa do Estado ora sob a
responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado.

Ação
11023 - Revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários

11060 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos
Regionais
13180 - Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do
Estado
22100 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Público Alvo
Administração Estadual e a População do RN

Meta
1
4.200

Produto
Plano revisado
Área construída/reformada

Und Med
Unid
M2

Órgão
11104 - PGE
11104 - PGE

25

Órgão aparelhado e informatizado

% exe

11104 - PGE

80

Servidor capacitado

Unid

11104 - PGE


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Anexo de Metas e Prioridades - LDO

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Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1160 - DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO

Órgão

11106 - Controladoria Geral do Estado

Objetivo
Desenvolver ações voltadas à modernização do controle interno do Estado do Rio Grande do
Norte

Ação
16040 - Realização de Eventos
16041 - Reaparelhamento e Informatização da CONTROL

Público Alvo
População

Meta
6
1

Produto
Evento realizado
Órgão reaparelhado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
11106 - CONTROL
11106 - CONTROL


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

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Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1181 - GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS DE GOVERNO

Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

Objetivo
Contribuir para o processo de integração dos diversos órgãos de Governo com os
municípios e cidadãos, otimizando os recursos disponíveis e adequando as políticas
públicas às necessidades locais e indicação dos projetos prioritários por região

Ação
11370 - Fóruns de Integração Entre Governo e Municípios
18990 - Implantação e Atualização Permanente do Modelo de Gestão
19502 - Consolidação da Divisão Político-Administrativa do RN

Programa

1182 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL

Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

Público Alvo
População do RN

Meta
8
1
84

Objetivo
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações
públicas; dotar o Órgão de condições a sua operacionalização e desenvolver recursos
humanos; alinhar as estratégias de Tecnologia da Informação com as ações do GAC, po

Ação
11230 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil
11280 - Modernização do Sistema de Segurança
11290 - Aparelhamento e Informatização do Gabinete Civil
18980 - Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras
19020 - Renovação da Frota de Veículos
22490 - Programa Qualidade de Vida

Produto
Evento realizado
Modelo de Gestão implantado
Município atendido

Und Med
Unid
Unid
Munic

Órgão
11108 - GAC
11108 - GAC
31000 - SEARA

Und Med
m2
Unid
% exe
Unid
Unid
Unid

Órgão
11108 - GAC
11108 - GAC
11108 - GAC
11108 - GAC
11108 - GAC
11108 - GAC

Público Alvo
Servidor do Gabinete Civil

Meta
3.000
25
25
1
5
10

Produto
Prédio reformado
Sistema modernizado
Órgão aparelhado e informatizado
Plano revisado
Veículo adquirido
Evento realizado


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

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Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

Objetivo
Contribuir com ações que visam o fortalecimento do funcionamento do Sistema de Garantia
dos Direitos da Criança e do Adolescente no RN.

Ação
15420 - Diagnóstico Situacional do Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente
15430 - Realização, Apoio e Participação em Conferências
15440 - Divulgação e Mobilização Social
15450 - Apoio Institucional a Entidades
15470 - Gerenciamento de Informações

22040 - Capacitação de Operadores do Sistema de Garantia dos
Direitos da Criança e do Adolescente
23080 - Monitoramento das Ações Voltadas à Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente

Público Alvo
População

Meta
1

Produto
Pesquisa realizada

Und Med
Unid

Órgão
11108 - GAC

5
2
10
1
1.000

Conferência realizada
Campanha realizada
Projeto aprovado
Banco de dados implementado
Pessoa capacitada

Unid
Unid
unid
Unid
Unid

11108 - GAC
11108 - GAC
11108 - GAC
11108 - GAC
11108 - GAC

Entidade monitorada

Unid

11108 - GAC

35


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Anexo de Metas e Prioridades - LDO

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Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1185 - REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

Objetivo
Promover condições adequadas de uso aos usuários do Centro Administrativo

Ação
11260 - Construção do Sistema de Drenagem do Centro
Administrativo
19030 - Adequação Física do Centro Administrativo

19040 - Implantação de Sistema de Segurança e Comunicação Visual
no Centro Administrativo

Público Alvo
Usuários do Centro Administrativo

Meta
111.000

Produto
Sistema construído

Und Med
M2

Órgão
11108 - GAC

25
25

Projeto executado
Sistema implantado

% exe
Unid

11108 - GAC
11108 - GAC


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Anexo de Metas e Prioridades - LDO

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Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA

Órgão

12000 - Vice-Governadoria

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade;
bem como dar assessoramento a entidades governamentais e não governamentais

Ação
16030 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria

18960 - Reforma e Ampliação da Estrutura Física da
Vice-Governadoria

Público Alvo
População do Estado

Meta
20
1

Produto
Órgão aparelhado e informatizado
Órgão reformado

Und Med
% exe
Unid

Órgão
12000 - VG
12000 - VG


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1401 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Órgão

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

Objetivo
Prover o Órgão dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas
finalísticos

Ação
11720 - Estruturação Funcional das Unidades do Ministério Público
Estadual
15770 - Aquisição de Imóveis

16270 - Construção e Reforma das Sedes e Anexos do Ministério
Público Estadual
16280 - Gestão da Frota de Veículos do Ministério Público
22070 - Suporte Especializado aos Órgãos de Execução do MPRN

Público Alvo
População

Meta
7

Produto
Unidade estruturada

Und Med
Unid

Órgão
14000 - PGJ

1
5.049

Imóvel adquirido
Unidade construída e reformada

Unid
M2

14000 - PGJ
14000 - PGJ

105
116

Frota de veículo operacionalizada
Perícia e assessoria realizada

Veíc
Unid

14000 - PGJ
14000 - PGJ


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Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1403 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Órgão

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

Objetivo
Otimizar a atuação dos órgãos de execução do MPRN, com foco na defesa da ordem jurídica,
do regimento democrático e dos interesses individuais indisponíveis

Ação
10320 - Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação

16020 - Campanhas Preventivas, Educativas e Relacionamento com a
Sociedade
16021 - Implantação de Laboratório Especializado
16022 - Gestão Documental e da Informação
22080 - MP Ativo - Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho
22090 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional dos Integrantes do
MPRN
23070 - Modernização da Gestão no MPRN
23071 - Programa de Segurança Institucional no MPRN

Público Alvo
População

Meta
23
7

Produto
Projeto implantado
Campanha realizada

Und Med
% exe
Unid

Órgão
14000 - PGJ
14000 - PGJ

25
4
950
750

Laboratório implantado
Projeto implantado
Pessoa Beneficiada
Pessoal capacitado e treinado

% exe
% exe
Unid
Unid

14000 - PGJ
14000 - PGJ
14000 - PGJ
14000 - PGJ

6
10

Projeto implantado
Plano implantado

Unid
Unid

14000 - PGJ
14000 - PGJ


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SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1501 - PAZ SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ

Órgão

15000 - Polícia Militar

Objetivo
Assegurar condições estruturais adequadas de funcionamento à Polícia Militar.

Ação
11300 - Ampliação da Frota de Veículos
12020 - Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar

12210 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de
Unidades da Polícia Militar
12220 - Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico
12230 - Informatização de Unidades da Polícia Militar
12240 - Modernização do Sistema de Comunicação
12320 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de
Unidades Hospitalares da Polícia Militar
12330 - Aparelhamento e Informatização de Unidades Hospitares da
Polícia Militar
28200 - Formação e Qualificação de Policiais Militares

Público Alvo
População

Meta
328
30
4.000

Produto
Veículo adquirido
Unidade aparelhada
Unidade construída, reformada e ampliada

Und Med
Unid
% exe
Unid

Órgão
15000 - PM
15000 - PM
15000 - PM

14.200
30
1.665
9.499

Equipamento adquirido
Unidade informatizada
Estação adquirida
Unidade construída, reformada e ampliada

Unid
% exe
Unid
m2

15000 - PM
15000 - PM
15000 - PM
15000 - PM

Unidade aparelhada e informatizada

% exe

15000 - PM

Policial Militar formado

Unid

15000 - PM

30
6.000


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SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1601 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Órgão

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Objetivo
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do
Estado através de ações de seleção, recrutamento, capacitação e qualidade de vida no
trabalho

Ação
11070 - Realização de Concurso Público

20580 - Desenvolvimento de Políticas da Gestão de Recursos
Humanos
20581 - Qualidade de Vida do Servidor Público
20582 - Capacitação de Recursos Humanos
20583 - Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos

Programa

1602 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL

Órgão

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Público Alvo
Servidores Públicos do Estado

Meta
3
25

Produto
Concurso realizado
Política de gestão implementada

Und Med
Unid
% exe

Órgão
16000 - SEARH
16000 - SEARH

2.000
5.000
25

Servidor beneficiado
Servidor capacitado
Projeto desenvolvido

Unid
Unid
% exe

16000 - SEARH
16000 - SEARH
16000 - SEARH

Objetivo
Promover a modernização da gestão pública no Estado do RN para a melhoria da qualidade
do gasto e do ambiente de negócios

Ação
11071 - Desenvolvimento de Sistema para Gestão Pública

11072 - Melhoria da Ambiência dos Órgãos Centrais de Administração
e de Planejamento do Estado
11073 - Implantação da Ouvidoria Geral do Estado
11074 - Aperfeiçoamento da Capacidade de Coordenação das Ações
Governamentais

Público Alvo
Órgãos Públicos

Meta
1
1

Produto
Sistema implantado
Órgão modernizado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
16000 - SEARH
16000 - SEARH

1
1

Ouvidoria implantada
Sistema implantado

Unid
Unid

16000 - SEARH
16000 - SEARH


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1603 - MODERNIZAÇÃO DA LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA E DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

Órgão

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Objetivo
Definir políticas de gestão de patrimônio e frota, bem como ampliar e melhorar a qualidade
da informação, dos serviços prestados ao cidadão e da transparência, através da integração
dos sistemas corporativos.

Ação
11075 - Implantação de Sistema de Gestão de Frota
11077 - Modernização do Arquivo Público do Estado
11078 - Otimização da Informação de Processos Administrativos
11079 - Gestão e Integração de Informações

11081 - Implementação da Política de Tecnologia da Informação e
Comunicação e de Segurança da Informação do Estado
19505 - Regularização Fundiária do Patrimônio Público
21920 - Gestão Patrimonial

Público Alvo
Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e Municípios

Meta
25
33
25
25
25

Produto
Sistema implantado
Unidade modernizada
Sistema implantado
Sistema implantado
Sistema implantado

Und Med
% exe
% exe
% exe
% exe
% exe

Órgão
16000 - SEARH
16000 - SEARH
16000 - SEARH
16000 - SEARH
16000 - SEARH

400
25

Prédio regularizado
Política de gestão implementada

Unid
% exe

31000 - SEARA
16000 - SEARH


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

Órgão

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

Objetivo
Modernizar e ampliar a rede, garantindo a melhoria da qualidade dos serviços prestados
pela previdência Estadual, de forma a atender as necessidades e anseios dos
usuários-cidadãos que buscam os serviços conforme as expectativas da sociedade.

Ação
11420 - Ampliação de Sistema de Informática

11480 - Interiorização do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do RN
11490 - Reforma das Instalações Físicas do IPERN
18880 - Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
22410 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Público Alvo
Servidores Públicos Estaduais e Dependentes

Meta
25
5

Produto
Rede ampliada
Unidade implantada

Und Med
% exe
Unid

Órgão
16201 - IPERN
16201 - IPERN

2
2
80

Prédio reformado
Diagnóstico realizado
Servidor capacitado

Unid
Unid
Unid

16201 - IPERN
16201 - IPERN
16201 - IPERN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1631 - GESTÃO DO ACERVO IMOBILIÁRIO E PATRIMONIAL DA DATANORTE

Órgão

16202 - Companhia de Processamento de Dados

Objetivo
Atender os interesses públicos e sociais por meio de uma política de utilização ordenada e
transparente dos bens e direitos creditórios da DATANORTE com foco na regularização
fundiária e patrimonial de interesse social

Ação
11705 - Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais
11706 - Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS
11707 - Redução de Imóveis Inadimplentes

Público Alvo
Mutuários

Meta
17
15
3.000

Produto
Conjunto Regularizado
Crédito recuperado
Imóvel regularizado

Und Med
Unid
% exe
Unid

Órgão
16202 - DATANORTE
16202 - DATANORTE
16202 - DATANORTE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA

Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Fortalecer o Agronegócio da Fruticultura Irrigada e de Sequeiro, através de um conjunto de
ações implementadas em parceria com entes privados e públicos.

Ação
10208 - Educação Sanitária Vegetal

16770 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produtos de
Origem Vegetal
16810 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de Vegetais
17890 - Promoção de Eventos sobre Fruticultura
17920 - Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento em
Fruticultura
22200 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada para Fruticultura

Público Alvo
Produtores rurais

Meta
100
100

Produto
Evento realizado
Estabelecimento registrado e fiscalizado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN

1.000
2
5

Visita Realizada
Evento realizado
Projeto executado

Unid.
Unid
Unid

17206 - IDIARN
17000 - SAPE
17203 - EMPARN

200

Técnico treinado

Unid

17206 - IDIARN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA

Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Levar novos conhecimentos aos pecuaristas do Estado, visando controlar e solucionar os
problemas de ordem sanitária e alimentar.

Ação
10093 - Assistência à Bovinocultura e Equideocultura
10215 - Educação Sanitária Animal
10217 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais
16820 - Exames Laboratoriais

16830 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produto de
Origem Animal e Abatedouro
17720 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para
Pecuária

Público Alvo
Produtores rurais

Meta
50
100
1.000
100
400

8

Produto
Família assistida
Evento realizado
Visita Realizada
Exame realizado
Fiscalização realizada

Und Med
Unid
Unid
Unid.
Unid
Unid

Órgão
17000 - SAPE
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN

Projeto executado

Unid

17203 - EMPARN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA

Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas de pesca e piscicultura através de ações
em parceria com instituições públicas e privadas.

Ação
10049 - Distribuição de Alevinos
10051 - Capacitação de Pescadores/Piscicultores
10053 - Recuperação Física de Núcleos Pesqueiros

10055 - Melhoria na Estrutura de Frios em Colônias e Associações de
Pescadores
17790 - Ampliação da Infraestrutura para Pesca e Aquicultura
17820 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em
Aqüicultura
19853 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Unidades
Pesqueiras
21525 - Operacionalização da Estrutura de Pesquisa do Centro
Tecnológico de Aquicultura

Público Alvo
Produtores rurais e pescadores

Meta
8.000
20
1
500

Produto
alevino distribuido
Pescador treinado
Núcleo recuperado
Entidade beneficiada

Und Med
mil
Unid
Unid
Unid

Órgão
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE

2
1

Estação de Piscicultura implantada
Projeto executado

Unid
Unid

17000 - SAPE
17203 - EMPARN

1

Unidade assistida

Unid

17000 - SAPE

1

Unidade operacionalizada

Unid

17203 - EMPARN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Público Alvo
Produtores rurais

Objetivo
Fortalecer a agricultura familiar, através de um conjunto de ações implementadas em
parceria com entes privados e públicos.

Ação
10058 - Aquisição e Distribuição de Sementes
10059 - Aquisição e Distribuição de Mudas
10061 - Estruturação dos Bancos de Sementes
10062 - Apoio às Culturas Geradoras de Bioenergia
10063 - Fortalecimento de Cadeias Produtivas
10064 - Sustentabilidade Ambiental nos Territórios
11660 - Educação no Campo
11972 - Produção de Sementes Certificadas
11973 - Produção de Pintos de Ave Caipira
11974 - Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias

17480 - Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
Voltados para Agricultura Familiar
17620 - Assistência Técnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar
18410 - Desenvolvimento de Recursos Humanos
19430 - Reconstituição dos Agroecossistemas no Semi-Árido
19440 - Segurança Alimentar e Nutricional
22011 - Produção de Mudas
29660 - Implementação do Fundo Garantia Safra

Meta
500
200.000
50
1
50
10.000
60.000
250
200.000
3.000
9

Produto
Semente adquirida e distribuida
Muda adquirida e distribuida
Unidade estruturada
Cadeia produtiva beneficiada
Agricultor familiar assistido
Família beneficiada
Agricultor familiar formado
Semente certificada
Pinto produzido
Pessoa capacitada
Projeto executado

Und Med
t
Unid
Unid
Unid
unid
Unid
unid
t
Unid
Unid
Unid

Órgão
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17202 - EMATER
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN

25.000
150
12.000
110.000
50
49.000

Agricultor familiar assistido
Servidor capacitado
agricultor familiar capacitado
Pessoa Beneficiada
Muda produzida
Agricultor segurado

unid
Unid
Unid
Unid
mil
Unid

17202 - EMATER
17202 - EMATER
17202 - EMATER
17202 - EMATER
17203 - EMPARN
17000 - SAPE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS

Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Fortalecer a renda familiar no meio rural com a introdução de atividades não agrícolas,
capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Ação
10057 - Apoio à Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar
18100 - Bolsa Eletrônica
18130 - Programa de Qualidade
19380 - Reestruturação do Espaço Físico da CEASA

Público Alvo
Produtores rurais

Meta
20.000
500
120
3

Produto
Agricultor familiar assistido
Pessoa atendida
Pessoa assistida
Unidade construida e operacionalizada

Und Med
unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
17000 - SAPE
17205 - CEASA
17205 - CEASA
17205 - CEASA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO

Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Fortalecer a infra-estrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de um
conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos.

Ação
10056 - Gerenciamento, Manutenção e Operacionalização de Projetos
Públicos de Irrigação
10065 - Construção de Infraestrutura para Banco de Sementes
10066 - Laboratório para Classificação de Produtos Agropecuários
10067 - Construção de Barragem para Captação de Água
10072 - Construção de Parque de Exposições
10198 - Estruturação Física da Sede da Empresa
10400 - Construção de Cisternas de Placas

10401 - Ampliação e Melhoria das Instalações de Entrepostos de
Comercialização
11970 - Construção de Redes de Energia Elétrica
13730 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
16590 - Classificação de Produtos e Subprodutos de Origem Vegetal
16740 - Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária
16800 - Estruturação Física e Administrativa do Instituto de Defesa e
Inspeção Agropecuária do Rio Grando do Norte
17300 - Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional
17450 - Realização e Participação em Eventos
17721 - Construção de Infraestrutura para Desenvolvimento da
Pesquisa Agropecuária
17850 - Bolsa para Pesquisadores e Estagiários para
Desenvolvimento de Pesquisas
19850 - Construção de Pequenas Barragens
19851 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura dos Arranjos
Produtivos Locais
20991 - Operação e Manutenção de Poços Tubulares

Público Alvo
Produtores rurais

Meta
2

Produto
Projeto desenvolvido

Und Med
Unid

Órgão
17000 - SAPE

Infraestrutura construida
Unidade construída
Projeto desenvolvido
Unidade construída
Órgão estruturado
Cisterna construída
Unidade construída

unid
unid
Unid
unid
Unid
Unid
unid

17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17203 - EMPARN
17000 - SAPE
17000 - SAPE

25
1
25.000
8.000
50

Rede implantada
Poço perfurado e instalado
Produto classificado
Cadastro realizado
Unidade estruturada

km
Unid
t
Unid
Unid

17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN

30
53
2

Infraestrutura modernizada
Evento realizado
Infraestrutura construida

Unid
Unid
unid

17202 - EMATER
17000 - SAPE
17203 - EMPARN

20

Bolsa concedida

Unid

17203 - EMPARN

2
14

Barragem construída
Infraestrutura ampliada

Unid
Unid

17000 - SAPE
17000 - SAPE

1

Poço mantido

Unid

17000 - SAPE

10
1
1
1
1
50
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO

Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Fortalecer a infra-estrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de um
conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos.

Ação
21522 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das
Estações Experimentais
22130 - Fiscalização para Defesa Agropecuária
22150 - Treinamento e Reciclagem de Técnicos do IDIARN
22210 - Fiscalização em Eventos Agropecuários
24730 - Implementação do Programa de Combate à Seca

Público Alvo
Produtores rurais

Meta
8

33.780
130
100
25

Produto
Unidade estruturada

Und Med
Unid

Órgão
17203 - EMPARN

Fiscalização realizada
Técnico treinado
Evento Fiscalizado
Programa implementado

Unid
Unid
Unid
% exe

17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17000 - SAPE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1801 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Objetivo
Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com
foco na escola e na Secretaria, contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do
sistema educacional.

Ação
10277 - Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de
Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP
da Educação Básica
13580 - Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e
Planejamento Estratégico Integrado
13590 - Realização do Censo Escolar e da Chamada Pública Escolar

22430 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da
Educação Básica

Público Alvo
Corpo discente, docente e servidores da rede estadual de ensino

Meta
683

Produto
Plano implantado

Und Med
Unid

Órgão
18000 - SEEC

1

Avaliação realizada

Sist.

18000 - SEEC

1
25

Censo realizado
Programa desenvolvido

Unid
% exe

18000 - SEEC
18000 - SEEC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1802 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Objetivo
Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar
uma prática pedagógica integrada e integradora

Ação
13280 - Formação Continuada dos Professores do Magistério e de
Apoio ao Ensino
13300 - Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas, DIRED
e Órgão Central
22400 - Formação Continuada de Professores e Profissionais da
Educação
22420 - Desenvolvimento do Programa de Inovação
Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Estado

Público Alvo
Servidores da rede pública estadual

Meta
4.000

Produto
Servidor capacitado

Und Med
Unid

Órgão
18000 - SEEC

3.000

Servidor capacitado

Unid

18000 - SEEC

2.000

Servidor capacitado

Unid

18000 - SEEC

Programa Desenvolvido

Unid

18000 - SEEC

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1803 - TECNOLOGIA, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E EDUCACOMUNICAÇÃO

Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Público Alvo
Profissionais da educação

Objetivo
Ampliar as possibilidades do uso das tecnologias como aporte para o desenvolvimento de
capacidades essenciais à construção do conhecimento.

Ação
10251 - Expansão do Programa Mídias na Educação

10255 - Implantação de Laboratórios Itinerantes e Fortalecimento dos
Núcleos de Tecnologia Educacional
13340 - Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de
Educação Básica e Profissional
22440 - Implantação e Desenvolvimento do Observatório da Vida do
Estudante da Educação Básica
22450 - Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação e
Educomunicação

Meta
1
10

Produto
Programa executado
Laboratório implantado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
18000 - SEEC
18000 - SEEC

350

Escola atendida

Esc.

18000 - SEEC

20

Sistema implantado

% exe

18000 - SEEC

25

Sistema modernizado

% exe

18000 - SEEC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1804 - QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Objetivo
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação
humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que
possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente d

Ação
10080 - Expansão e Melhoria da Educação Técnica e Profissional em
Nível Médio
10100 - Expansão, Melhoria e Flexibilização de Oportunidades
Formativas para o Ensino Médio
10288 - Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos
Conhecimentos do Ensino Fundamental
10291 - Desenvolvimento de Programa de Educação Profissional
Integrado ao Ensino Médio
13420 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e
Cultura
13490 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação
Escolar
13510 - Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico,
Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
13570 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos

14800 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca
Escolar e Comunitária
16640 - Implementação do Programa Transporte Escolar

Público Alvo
População atendida na educação básica

Meta
25

Produto
Programa executado

Und Med
% exe

Órgão
18000 - SEEC

1

Programa realizado

Unid

18000 - SEEC

1

Programa realizado

Unid

18000 - SEEC

1

Programa realizado

Unid

18000 - SEEC

1

Programa realizado

Unid

18000 - SEEC

291.920

Aluno atendido

Unid

18000 - SEEC

683

Escola atendida

Esc.

18000 - SEEC

1
50

Programa realizado
Biblioteca implantada

Unid
Unid

18000 - SEEC
18000 - SEEC

Aluno atendido

Unid

18000 - SEEC

61.803


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Objetivo
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições
necessárias de infraestrutura física, para o cumprimento da missão da escola, do Órgão
Central da SEEC e das Diretorias Regionais da Educação e Cultura (DIRED).

Ação
10268 - Implantação e Implementação da Segurança Patrimonial

14650 - Ampliação, Reforma e Reparação de Prédios Escolares,
Espaço Esportivo, do Órgão Central e da DIRED
14660 - Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de
Espaços Esportivos e Culturais
14670 - Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da
Estrutura Física da Educação Básica e Profissional do Órgão Central e
DIRED (FEE)
14680 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e
Profissional do Órgão Central e DIRED
14700 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
(COFIN)
14701 - Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação
Básica e Profissional, do Órgão Central e de DIRED

Público Alvo
Corpo discente, docentes e profissionais da educação

Meta
1
3

Produto
Projeto implantado e implementado
Prédio reformado e reparado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
18000 - SEEC
18000 - SEEC

14

Espaço construído, reformado e reparado

Unid

18000 - SEEC

108

Prédio construído, ampliado, reformado, adaptado
e reparado

Unid

18000 - SEEC

120

Prédio equipado

Unid

18000 - SEEC

2

Prédio construído

Unid

18000 - SEEC

212

Prédio equipado

Unid

18000 - SEEC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1806 - GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Objetivo
Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão
democrática e a ação sistêmica, buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade
de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma escola pública de qualid

Ação
10254 - Instuticionalização e Implementação do Processo de
Cooperação Estado x Município
10258 - Fortalecimento do Processo de Eleições de Diretores
Escolares
10274 - Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no
Trabalho
10282 - Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no
Projeto Político Pedagógico
10283 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

10284 - Implantação e Implementação do Programa Educação e
Saúde
10285 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo
Integral
10286 - Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação
Ambiental
13430 - Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da
Autonomia da Escola
13431 - Fortalecimento da Gestão Educacional no Âmbito do Órgão
Central, DIRED e DRAE

Público Alvo
Corpo discente, docentes e profissionais da educação

Meta
1

Produto
Programa Desenvolvido

Und Med
Unid

Órgão
18000 - SEEC

260

Escola atendida

Esc.

18000 - SEEC

1

Programa Desenvolvido

Unid

18000 - SEEC

1

Projeto implantado

Unid

18000 - SEEC

1
1

Programa Desenvolvido
Programa implantado e executado

Unid
Unid

18000 - SEEC
18000 - SEEC

Escola atendida

Esc.

18000 - SEEC

Programa Desenvolvido

Unid

18000 - SEEC

683

Escola atendida

Esc.

18000 - SEEC

25

unidade atendida

Unid

18000 - SEEC

185
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1821 - DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS

Órgão

18201 - Fundação José Augusto

Objetivo
Dotar o Estado de uma memória histórico-cultural digna de seus antepassados, adquirindo,
construindo, conservando e adaptando instalações para que, tendo uma ocupação coerente,
sobreviva como exemplo à posteridade.

Ação
10620 - Construção de Monumentos e de Espaços Culturais
11024 - Recuperação e Revitalização da Cidade da Criança
11025 - Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo
11026 - Recuperação e Revitalização do Casarão do Guarapes
12690 - Aquisição de Imóveis Tombados
12710 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados

12760 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de
Museus
12770 - Construção, Implantação e Operacionalização de Casas de
Cultura Popular
12830 - Implantação do Sistema de Informatização de Bibliotecas
Públicas e de Compartilhamento de Acervos
12840 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais
12880 - Ampliação, Recuperação e Reforma de Prédios
14801 - Informatização e Digitalização de Acervos
29962 - Operacionalização do Museu da Rampa

Público Alvo
População

Meta
5
1
1
1
2
6
10

Produto
Monumento e Espaço construído
Área recuperada e revitalizada
Prédio reformado
Área recuperada e revitalizada
Imóvel adquirido
Imóvel restaurado e reformado
Sistema ampliado e dinamizado

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA

10

Casa de Cultura implantada e mantida

Unid

18201 - FJA

2

Sistema implantado e mantido

Sist.

18201 - FJA

5
3
2
1

Espaço e Acervo modernizado
Prédio reformado e ampliado
Biblioteca informatizada e acervo digitalizado
Museu operacionalizado

Unid
unid
Unid
Unid

18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO

Órgão

18201 - Fundação José Augusto
Público Alvo
População

Objetivo
Valorizar e estimular a produção artística e cultural do Estado, através de ações voltadas para
a divulgação, promoção, apresentações e pesquisas do universo cultural do RN

Ação
11780 - Projeto Seis e Meia
11790 - Produção e Divulgação da Cultura
19251 - Incremento da Rede de Pontos de Cultura
19252 - Prêmios e Editais Culturais
19253 - Criação, Promoção e Apoio a Grupos Culturais
19254 - Implantação de Salas de Multimídia/Cine Cult
19400 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas

29902 - Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo do
RN
29961 - Promoção e Difusão da Lei do Livro

Meta
10
60
15
5
60
10
3
30

1

Produto
Evento realizado
Evento realizado
Ponto de cultura implantado
Edital publicado
Grupo atendido
Sala implantada
Estudo e Pesquisa realizada
Registro implantado e executado

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA

Projeto executado

Unid

18201 - FJA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1823 - PROGRAMA MAIS CULTURA

Órgão

18201 - Fundação José Augusto

Objetivo
Garantir o acesso da população aos bens culturais do Estado do RN, promover a
diversidade cultural e social, qualificar o ambiente social das cidades; bem como, gerar
oportunidades de emprego e renda para trabalhadores das micro, pequenas e médias
empresa
Ação
12831 - Desenvolvimento de Projetos de Audiovisual
12832 - Desenvolvimento de Microprojetos Culturais
12833 - Implementação da Rede de Bibliotecas Públicas
12834 - Implementação do Acesso a Leitura
12835 - Implantação de Espaços Comunitários e Culturais Multiuso
12836 - Promoção do Artesanato de Tradição Cultural

Programa

1824 - MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO

Órgão

18201 - Fundação José Augusto

Público Alvo
População

Meta
15
25
6
4
6
8

Objetivo
Contribuir com o desenvolvimento funcional da Fundação José Augusto através da
capacitação dos servidores e da melhoria de suas instalações físicas.

Ação
19255 - Estruturação Física e Aparelhamento da Fundação José
Augusto
29963 - Capacitação e Treinamento de Servidores

Produto
Projeto realizado
Município atendido
Biblioteca implantada
Projeto realizado
Espaço implantado e operacionalizado
Evento realizado

Und Med
Unid
Munic
Unid
Unid
unid
Unid

Órgão
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA

Produto
Órgão estruturado

Und Med
Unid

Órgão
18201 - FJA

Curso realizado

Unid

18201 - FJA

Público Alvo
Servidores e População em geral

Meta
1

5


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1825 - ESCOLAS CULTURAIS

Órgão

18201 - Fundação José Augusto

Objetivo
Estimular o aprendizado das diversas formas de práticas culturais, de forma sistemática,
visando a valorização e a expansão das culturas.

Ação
19256 - Criação e Implantação de Escolas de Arte, Dança, Música e
Teatro
29964 - Operacionalização das Escolas de Arte
29965 - Formação e Capacitação em Linguagens Culturais

Público Alvo
População

Meta
1

1
10

Produto
Escola implantada e implementada

Und Med
Unid

Órgão
18201 - FJA

Unidade operacionalizada
Evento realizado

Unid
Unid

18201 - FJA
18201 - FJA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Órgão

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Objetivo
Promover a melhoria das condições de ensino na Universidade, bem como garantir as
condições de ampliação da oferta de cursos de graduação como parte do processo de
democratização do acesso ao ensino público universitário

Ação
10085 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal

10090 - Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte
10273 - Construção do Prédio do Campus Avançado do Seridó
14521 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi
15711 - Construção do Restaurante Universitário
15712 - Construção, Adaptação e Melhoria da Estrutura Física da
FUERN
15713 - Urbanização do Campus Central da FUERN
15714 - Elaboração de Estudos e Projetos
15720 - Implantação da Ouvidoria Universitária
15730 - Renovação e Ampliação da Frota de Veículos
18502 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Parnamirim
18503 - Construção do Prédio do Complexo Administrativo da FUERN
18504 - Aparelhamento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
da FUERN
18505 - Construção e Aparelhamento de Imóvel para Faculdade de
Enfermagem
18506 - Construção do Centro de Convenções no Campus Central da
FUERN

Público Alvo
Estudantes de graduação e pós-graduação

Meta
2.327
16

Produto
Área construída
Unidade aparelhada

Und Med
M2
Unid

Órgão
18202 - FUERN
18202 - FUERN

3.500
1.500
1
20.600

Área construída
Área construída
restaurante construído
Unidade construída, ampliada e modernizada

M2
M2
Unid
M2

18202 - FUERN
18202 - FUERN
18202 - FUERN
18202 - FUERN

2.900
2
1
10
1.500
2.000
40

Área construída
Estudo/projeto elaborado
Ouvidoria implantada
Veículo adquirido
Área construída
Área construída
Curso apoiado

M2
Unid
Unid
Unid
M2
M2
Unid

18202 - FUERN
18202 - FUERN
18202 - FUERN
18202 - FUERN
18202 - FUERN
18202 - FUERN
18202 - FUERN

1

Unidade construída e equipada

unid

18202 - FUERN

25

Imóvel construído

% exe

18202 - FUERN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Órgão

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Objetivo
Melhorar as condições de funcionamento do Sistema de Bibliotecas da Universidade.

Ação
14560 - Ampliação do Acervo
14570 - Aparelhamento das Bibliotecas

Público Alvo
Estudantes de graduação e pós-graduação

Meta
1
25

Produto
Acervo ampliado
Sistema aparelhado

Programa

1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Órgão

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Objetivo
Consolidar a Faculdade de Ciência da Saúde - FACS, através da ampliação da área física e
aparelhamento de laboratórios, para o pleno funcionamento das atividades acadêmicas do
Curso de Medicina

Ação
14520 - Aparelhamento da Faculdade de Ciências da Saúde

14522 - Ampliação, Melhoria e Adaptação do Prédio da Faculdade de
Ciências da Saúde

Und Med
Unid
% exe

Órgão
18202 - FUERN
18202 - FUERN

Und Med
Unid
% exe

Órgão
18202 - FUERN
18202 - FUERN

Público Alvo
Estudantes de graduação e pós-graduação

Meta
1
20

Produto
Unidade aparelhada
Unidade ampliada e modernizada


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Órgão

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Objetivo
Formar professores e capacitar gestores para atender as necessidades da rede pública de
ensino estadual.

Ação
10030 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa
12030 - Restauração e Conservação de Prédio do IFESP

12050 - Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior
Presidente Kennedy
12110 - Realização de Processo Seletivo Vestibular
19320 - Construção e Implantação do Centro de Documentação da
Educação - Memorial
22500 - Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e
Gestores Escolares
29340 - Acompanhamento e Avaliação do Curso de Formação de
Professores
29370 - Formação de Professores à Nível de 3º Grau do IFESP

Público Alvo
Corpo docente e discente do IFESP/Educadores

Meta
1
1
1

Produto
Biblioteca modernizada
Prédio restaurado e conservado
Instituto reaparelhado

Und Med
Unid
Unid
Unid

Órgão
18203 - IFESP
18203 - IFESP
18203 - IFESP

1
1

Processo seletivo realizado
Centro construído e implantado

Unid
Unid

18203 - IFESP
18203 - IFESP

50

Servidor capacitado

Unid

18203 - IFESP

120

Professor avaliado

Unid

18203 - IFESP

120

Professor formado e qualificado

Unid

18203 - IFESP


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO

Órgão

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Objetivo
Otimizar a gestão pública.

Ação
13440 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

20140 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do
Erário Estadual

Público Alvo
Órgãos Públicos Estaduais

Meta
25
25

Produto
Tecnologia implantada e mantida
Sistema de Caixa Único mantido

Und Med
% exe
% exe

Órgão
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Órgão

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Objetivo
Promover o reordenamento das atividades econômicas, contribuindo para acelerar o
desenvolvimento sustentável do Estado.

Ação
10098 - Elaboração de Estudos e Pesquisas
10099 - Implementação de Planos de Desenvolvimento
10127 - Recuperação de Ativos
10861 - Estruturação e Sistematização de Informações do Estado
11860 - Alienação de Ativos
11870 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão
13500 - Participação Acionária

14430 - Coordenação e Desenvolvimento de Estudos da Região
Metropolitana
14440 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais
14510 - Concessão e Intermediação de Financiamentos
23430 - Desapropriação de Imóveis

Programa

1903 - RN SUSTENTÁVEL

Órgão

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Público Alvo
População

Meta
2
2
270
25
25
25
3
25

Produto
Estudo e Pesquisa realizada
Plano implementado
Ativo recuperado
Informação estruturada e sistematizada
Ativo alienado
Parceria e Gestão desenvolvida
Empresa atendida
Coordenação e Estudo realizado

Und Med
Unid
Unid
Unid
% exe
% exe
% exe
Unid
% exe

Órgão
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN
19204 - EMGERN
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN

25
1.600
25

Projeto elaborado e executado
Empreendimento financiado
Imóvel desapropriado

% exe
Proj
% exe

19000 - SEPLAN
19203 - AGN
11104 - PGE

Und Med
% exe

Órgão
19000 - SEPLAN

Objetivo
Promover o desenvolvimento socioeconômico regional sustentável do Rio Grande do Norte,
visando aproveitar as oportunidades e viabilidades identificadas no Estado, possibilitando a
elevação de renda e a melhoria da qualidade de vida da população potiguar,

Ação
11853 - Gestão do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável
do Rio Grande do Norte

Público Alvo
População do Estado

Meta
25

Produto
Projeto implantado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2001 - APOIO À DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO

Órgão

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Objetivo
Difundir e divulgar os resultados da pesquisa científica e tecnológica no ambiente
acadêmico e para a população em geral.

Ação
19600 - Apoio a Eventos Científicos

19602 - Apoio à Implantação e Estruturação de Museus de Ciência,
Tecnologia e Inovação
19610 - Apoio a Divulgação Científica
19630 - Implantação e Operacionalização da Cidade da Ciência

Programa

2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL

Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Público Alvo
População do Estado

Meta
40
1

30
1

Objetivo
Promover a desconcentração do desenvolvimento socioeconômico do RN e a geração de
empregos, de forma equilibrada e sustentável, através da expansão da base de produção
industrial

Ação
15030 - Infraestrutura para Industrialização
15040 - Promoção das Potencialidades de Investimentos
15050 - Apoio Técnico para Captação de Investimentos

15070 - Incentivo ao Desenvolvimento de Pequenas Empresas do
Setor Industrial
20160 - Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS
20960 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais
29730 - Incentivo Financeiro para a Industrialização - PROADI

Produto
Evento realizado
Unidade implantada

Und Med
Unid
Unid

Órgão
20207 - FAPERN
20207 - FAPERN

Trabalho publicado
Unidade implementada e mantida

Unid
Unid

20207 - FAPERN
20207 - FAPERN

Produto
Indústria implantada
Evento realizado
Empresa visitada
Empresa fomentada

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC

Gás subsidiado
Imóvel desapropriado
Indústria implantada/ampliada

10³m³
% exe
Unid

20000 - SEDEC
11104 - PGE
20000 - SEDEC

Público Alvo
População do Estado

Meta
17
10
84
100

73.000
25
24


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2003 - ORGANIZAÇÃO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Objetivo
Coordenar, mapear, capacitar, inovar e formular políticas públicas, de forma a permitir o
desenvolvimento sustentável e integrado dos APLs no Estado.

Ação
10981 - Incentivo Financeiro para Capacitação de Pessoal e
Promoção de Intercâmbio
10982 - Desenvolvimento e Implementação de APLs
10983 - Adequação e Modernização de Unidades Produtivas

14243 - Infraestrutura para Fortalecimento das Atividades Econômicas
Regionais

Público Alvo
População

Meta
100

7
4
2

Produto
Pessoa capacitada

Und Med
Unid

Órgão
20000 - SEDEC

APL implantado
Unidade apoiada
Infraestrutura implantada

Unid
Unid
% exe

20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DO RN

Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Objetivo
Fomentar o crescimento empresarial do Estado do Rio Grande do Norte visando a
ampliação dos investimentos e a geração de empregos

Ação
10980 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos

14240 - Conclusão da Construção da Sede da Junta Comercial do
Estado
14241 - Promoção e Participação no Desenvolvimento Empresarial do
RN
14242 - Mão Amiga
14244 - Modernização da Junta Comercial do Estado
22110 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial
do Estado do RN

Programa

2007 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Público Alvo
Empresários e empreendedores

Meta
25
2.640

100
2.000
100
43

Objetivo
Estabelecer as bases de uma política energética para o Estado do Rio Grande do Norte.

Ação
19570 - Balanço Energético
19571 - Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica

Produto
Evento realizado
Sede construída

Und Med
Unid
m2

Órgão
20000 - SEDEC
20205 - JUCERN

Programa executado

% exe

20205 - JUCERN

Empreendedor mobilizado
Órgão modernizado
Servidor capacitado

Unid
% exe
Unid

20000 - SEDEC
20205 - JUCERN
20205 - JUCERN

Und Med
Unid
Unid

Órgão
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC

Público Alvo
População do RN

Meta
1
1

Produto
Estudo realizado
Estudo realizado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2008 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Objetivo
Contribuir com o desenvolvimento organizacional e funcional da Secretaria; bem como
promover a qualificação dos serviços prestados aos cidadãos, garantindo a satisfação dos
servidores

Ação
19680 - Implantação do Plano de Melhoria Organizacional
19700 - Implantação do Plano de Cargos e Carreiras

19710 - Reaparelhamento da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Econômico

Programa

2009 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL

Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Público Alvo
População

Meta
1
1
1

Objetivo
Prestar serviços técnicos e administrativos na área de mineração, realizar assistência
técnica e administrativa a mineradores particulares, executar projetos próprios na área
mineral.

Ação
10984 - Elaboração do Plano Diretor
10985 - Criação do Museu Geológico do RN
10986 - Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração

Produto
Plano implantado
Plano implantado
Órgão reaparelhado

Und Med
Unid
Unid
Unid

Órgão
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC

Und Med
Unid
Unid
% exe

Órgão
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC

Público Alvo
População

Meta
1
1
25

Produto
Plano elaborado
Museu criado
Projeto executado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2022 - MELHORIA E EXPANSÃO DA MALHA DE REDE DE GASODUTOS

Órgão

20202 - Companhia Potiguar de Gás

Objetivo
Construir e manter a rede de gasoduto para flexibilidade e segurança no abastecimento de
gás natural.

Ação
10470 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de
Distribuição
10490 - Interligação de Novos Clientes

11000 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto

Público Alvo
Empresas

Meta
15

Produto
Ramal Tronco e de Distribuição construído

Und Med
Km

Órgão
20202 - POTIGÁS

5.300

Ramal/Estação de Redução de Pressão e Medição
construído
Sistema Supervisório implantado

Unid

20202 - POTIGÁS

Unid

20202 - POTIGÁS

73

Programa

2026 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Órgão

20206 - Instituto de Pesos e Medidas

Objetivo
Garantir a fidelidade e confiabilidade das medições e dos direitos dos consumidores por
meio da verificação em instrumentos de medição e medidas materializadas, da fiscalização
de produtos, dos aspectos da qualidade em conformidade com as normas técnicas

Ação
19001 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN
19002 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado do RN

Público Alvo
População em geral

Meta
2

Produto
Posto construído

Und Med
Unid

Órgão
20206 - IPEM

1

Posto aparelhado

Unid

20206 - IPEM


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2071 - ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Órgão

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Objetivo
Promover a estruturação física e institucional da FAPERN.

Ação
19640 - Modernização e Aparelhamento da Fundação de Apoio à
Pesquisa do RN
19650 - Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN
19660 - Implantação do Plano de Cargos e Salários

Programa

2073 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Público Alvo
Público em geral

Meta
1

10
1

Objetivo
Subsidiar a elaboração de planos regionais de ciência, tecnologia e inovação para apoiar as
políticas públicas nas diferentes áreas de atuação do Estado.

Ação
19601 - Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Social

Produto
Órgão aparelhado e informatizado

Und Med
Unid

Órgão
20207 - FAPERN

Servidor capacitado
Plano implantado

Unid
Unid

20207 - FAPERN
20207 - FAPERN

Und Med
Unid

Órgão
20207 - FAPERN

Público Alvo
População

Meta
18

Produto
Estudo/projeto elaborado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2074 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Órgão

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Objetivo
Apoiar a realização de pesquisas científicas, tecnológicas, promover a inovação de
processos e produtos e a formação científica nos diferentes níveis acadêmicos.

Ação
19840 - Apoio a Formação Cientifica
19930 - Apoio à Pesquisa Científica

Programa

2075 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS

Órgão

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Público Alvo
Público em geral

Meta
1.065
72

Objetivo
Apoiar o sistema produtivo estadual através da capacitação de recursos humanos,
implantação de infraestrutura voltadas para o desenvolvimento e inovação tecnológica nas
empresas do Estado.

Ação
19603 - Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas
19604 - Apoio a Implantação de Incubadoras e Parques Tecnológicos
19780 - Apoio aos Arranjos Produtivos

Produto
Bolsa concedida
Projeto apoiado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
20207 - FAPERN
20207 - FAPERN

Und Med
Unid
Unid
Unid

Órgão
20207 - FAPERN
20207 - FAPERN
20207 - FAPERN

Público Alvo
Público em geral

Meta
40
2
10

Produto
Projeto apoiado
Unidade implantada
Projeto apoiado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2076 - PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS

Órgão

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Objetivo
Implantar, modernizar e ampliar a infraestrutura e a capacitação para o desenvolvimento de
pesquisas e exploração de atividades estratégicas para elevar a competitividade e a
produção do Estado.

Ação
19605 - Implantação e Operacionalização de Centros Tecnológicos
19606 - Apoio a Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação

Público Alvo
Público em geral

Meta
3
1

Produto
Centro implantado e operacionalizado
Unidade apoiada

Und Med
Unid
Unid

Órgão
20207 - FAPERN
20207 - FAPERN


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

Órgão

21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia

Objetivo
Ampliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas do
Instituto Técnico-Cientifico de Polícia - ITEP; bem como o aperfeiçoamento de profissionais,
visando assegurar à população um melhor atendimento.

Ação
10330 - Aparelhamento e Informatização de Unidades do ITEP
13032 - Identificação Criminal da Massa Carcerária
14830 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do ITEP
19110 - Ampliação da Frota de Veículos
22170 - Qualificação e Aperfeiçoamento de Profissionais

Público Alvo
População

Meta
25
25
7
5
50

Produto
Unidade aparelhada e informatizada
Programa implantado
Unidade construída, reformada e ampliada
Veículo adquirido
Servidor capacitado

Und Med
% exe
% exe
Unid
Unid
Unid

Órgão
21131 - ITEP
21131 - ITEP
21131 - ITEP
21131 - ITEP
21131 - ITEP


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Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2102 - GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Órgão

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Público Alvo
População

Objetivo
Implantar um modelo de gestão por resultados, investindo no aparelhamento das Unidades
Policiais, gerando condições que permitam a integração entre os órgãos integrantes do
Sistema Estadual de Segurança Pública; Buscar a excelência gerencial no sentido de

Ação
13070 - Ampliação da Frota de Veículo
13820 - Informatização das Unidades da Segurança Pública

13830 - Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança
Pública
13840 - Aquisição de Armamentos e Munições para Segurança
Pública
13850 - Ampliação e Reforma de Unidades para Polícia de Bairro
14710 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das
Unidades da Segurança Pública
14880 - Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública
16610 - Construção da Sede da Segurança Pública
18610 - Aquisição, Recuperação e Manutenção de Aeronave
19120 - Proteção às Mulheres e Minorias
19125 - Construção para Implantação dos Núcleos Integrados de
Segurança Pública
19126 - Construção do Centro Integrado de Formação de
Profissionais de Segurança Pública
19150 - Controle de Qualidade e Certificação de Gestão do Sistema
Estadual de Segurança Pública
24720 - Operacionalização do Conselho Estadual de Entorpecentes
28180 - Operacionalização das Ações Educacionais de Erradicação
das Drogas
28190 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos

Meta
600
25
25

Produto
Frota de veículo operacionalizada
Unidade informatizada
Sistema modernizado

Und Med
Veíc
% exe
% exe

Órgão
21000 - SESED
21000 - SESED
21000 - SESED

25

Armamento e Munição adquirido

% exe

21000 - SESED

1.000
250

Unidade ampliada e reformada
Unidade construída, reformada e ampliada

M2
m2

21000 - SESED
21000 - SESED

25
1.500
1
5.000
8.800

Unidade reaparelhada
Sede construída
aeronave adquirida, recuperada e mantida
Pessoa assistida
Unidade construída

% exe
m2
Unid
Unid
m2

21000 - SESED
21000 - SESED
21000 - SESED
21000 - SESED
21000 - SESED

2.500

Unidade construída

m2

21000 - SESED

3.000

Unidade beneficiada

Unid

21000 - SESED

Conselho operacionalizado
Ação realizada

Unid
% exe

21000 - SESED
21000 - SESED

Servidor treinado

Unid

21000 - SESED

1
25
4.500


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2110 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

Órgão

21102 - Polícia Civil

Objetivo
Aperfeiçoar a estrutura da Polícia Civil através do seu aparelhamento, da capacitação de
policiais e de ações comunitárias, com vistas no combate ao crime, para aumentar a
segurança e a tranquilidade dos cidadãos.

Ação
11901 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas da Polícia Civil
11902 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil
11903 - Reaparelhamento de Unidades da Polícia Civil
11904 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
11905 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
11906 - Informatização da Polícia Civil
11907 - Aquisição de Aeronave
11908 - Aquisição de Delegacias Móveis
29971 - Capacitação dos Servidores e Policiais da Polícia Civil

29972 - Operacionalização de Atividades Comunitárias e de Prevenção
à Violência

Público Alvo
População

Meta
13

30
10
4
1.000.000
50
1
1
50
300

Produto
Unidade construída, reformada e ampliada

Und Med
Unid

Órgão
21102 - PC

Frota de veículo operacionalizada
Unidade reaparelhada
Sistema modernizado e ampliado
Armamento e material bélico adquiridos
Unidade informatizada
Unidade adquirida
Unidade adquirida
Servidor Capacitado
Pessoa atendida

Veíc
Unid
% exe
Unid
Unid
Unid
Unid
% exe
Unid

21102 - PC
21102 - PC
21102 - PC
21102 - PC
21102 - PC
21102 - PC
21102 - PC
21102 - PC
21102 - PC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO

Órgão

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

Objetivo
Modernizar e reestruturar a unidade de tributação do Estado, visando aumentar a
arrecadação e o controle das despesas públicas e da dívida fiscal.

Ação
10220 - Coordenação da Execução dos Projetos das Áreas Financeira
e Dívida Ativa
12540 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação
12550 - Desenvolvimento de Projetos
12560 - Ampliação do Sistema Informatizado de Arrecadação Fiscal
12570 - Reaparelhamento da Secretaria de Estado da Tributação

12700 - Reforma da Sede, Unidades Regionais de Tributação e de
Postos Fiscais
12780 - Educação Fiscal
15800 - Campanha Cidadão Nota 10

Público Alvo
População

Meta
1

Produto
Projeto implantado

Und Med
Unid

Órgão
22000 - SET

500
30
25
2.000
5.250

Servidor capacitado
Projeto desenvolvido
Informatização realizada
Equipamento adquirido
Prédio reformado

Unid
% exe
% exe
Unid
m2

22000 - SET
22000 - SET
22000 - SET
22000 - SET
22000 - SET

Programa executado
Campanha realizada

Unid
Unid

22000 - SET
22000 - SET

1
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2301 - CENTRAL DO CIDADÃO

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Objetivo
Levar ao cidadão um serviço público de qualidade, cumprindo um dever ético e contribuindo
para a realização da cidadania plena

Ação
15281 - Implantação, Recuperação e Reaparelhamento de Unidades
de Atendimento Integrado
15300 - Modernização Tecnológica de Unidade de Atendimento
Integrado

Programa

2302 - PROTEÇÃO CIVIL

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Público Alvo
População

Meta
15

10

Objetivo
Planejar, coordenar e promover a defesa permanente contra desastres com medidas que
visem evitar, previnir ou minimizar os danos e prejuízos, socorrer e assistir as populações
atingidas, limitando os riscos e perdas materiais, bem como o reestabelecimento

Ação
15222 - Construção, Aparelhamento e Modernização das Instalações
Físicas da Proteção Civil
25303 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
25304 - Resposta aos Desastres

Produto
Unidade implantada, recuperada e reaparelhada

Und Med
Unid

Órgão
23000 - SEJUC

Unidade informatizada

Unid

23000 - SEJUC

Público Alvo
População

Meta
1

Produto
Unidade construída e modernizada

Und Med
Unid

Órgão
23000 - SEJUC

167
167

Município atendido
Município atendido

Munic
Munic

23000 - SEJUC
23000 - SEJUC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2303 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Objetivo
Conscientizar o maior número de pessoas e garantir o direito à cidadania, através de um
trabalho contínuo de promoção, proteção e reparação dos direitos humanos, dos
homosssexuais, civis, econômicos, sociais e ambientais no RN.

Ação
10043 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação dos
Direitos Humanos e de Cidadania
10263 - Realização de Campanhas Informativas e Educativas

10264 - Implantação e Aparelhamento do Centro de Atendimento em
Direitos Humanos e de Cidadania
10265 - Programa de Registro Civil
29100 - Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Violência
29110 - Capacitação de Recursos Humanos para a Defesa dos
Direitos Humanos e da Cidadania
29160 - Operacionalização do Conselho Estadual dos Direitos
Humanos e de Cidadania

Público Alvo
População

Meta
2

1
1
150
50
50
1

Produto
Estudo e Pesquisa realizada

Und Med
Unid

Órgão
23000 - SEJUC

Campanha realizada
Centro operacionalizado

Unid
Unid

23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

Pessoa atendida
Pessoa atendida
Pessoa capacitada

Unid
Unid
Unid

23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

Conselho operacionalizado

Unid

23000 - SEJUC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Objetivo
Implementar um modelo de assistência e profissionalização aos presos, tornando-os aptos
ao convívio na sociedade

Ação
15590 - Mutirão na Execução Penal
15600 - Profissionalização do Apenado

29120 - Assistência e Ressocialização ao Preso, à Vítima e ao
Egresso do Sistema Penitenciário
29130 - Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas
Alternativas
29140 - Assistência Psicossocial à Família do Apenado

Programa

2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Público Alvo
População

Meta
200
100
154

Produto
Mutirão realizado
Apenado profissionalizado
Pessoa assistida

Und Med
Unid
Unid
Unid

Órgão
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

100

Apenado beneficiado

Unid

23000 - SEJUC

154

Família atendida

Unid

23000 - SEJUC

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

Objetivo
Assegurar a proteção e defesa do consumidor, disponibilizando os recursos necessários,
através do Poder Público

Ação
15340 - Interiorização do PROCON
15350 - Informatização do PROCON
15351 - Ampliação da Frota de Veículos do PROCON
15352 - Aquisição de Unidade Móvel de Atendimento do PROCON
15353 - Realização de Campanha Educativa para o Consumo

Público Alvo
População

Meta
5
1
12
1
3

Produto
Unidade implantada
Unidade informatizada
Veículo adquirido
Unidade adquirida
Campanha realizada


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Objetivo
Garantir aos estabelecimentos penais, os recursos materiais e humanos necessários ao
pleno cumprimento da sua missão

Ação
15360 - Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de
Detenção Provisória
15370 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal
15500 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais
15560 - Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário

15561 - Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema
Penitenciário

Público Alvo
População

Meta
14

7
25
10
25

Produto
Unidade Penal construída

Und Med
Unid

Órgão
23000 - SEJUC

Unidade penal reformada, ampliada e recuperada
Unidade aparelhada
Veículo adquirido
Armamento e Munição adquirido

Unid
% exe
Unid
% exe

23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2307 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Público Alvo
População

Objetivo
Assegurar ações sistemáticas e contínuas com a finalidade de planejar, capacitar, executar
e monitorar políticas de promoção da igualdade racial.

Ação
10045 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação dos
Grupos Étnicos Raciais
10046 - Conscientização da Diversidade Racial

10047 - Capacitação de Servidores e Lideranças dos Grupos Étnicos
Raciais
10048 - Inclusão Social e Produtiva com Desenvolvimento Sustentável
aos Grupos Étnicos Raciais
15221 - Estruturação e Operacionalização do Conselho Estadual de
Promoção da Igualdade Racial
15223 - Realização de Eventos Ligados à Diversidade Racial

Meta
6

Produto
Estudo e Pesquisa realizada

Und Med
Unid

Órgão
23000 - SEJUC

2
50

Campanha realizada
Agente capacitado

Unid
Unid

23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

10

Projeto desenvolvido

Unid

23000 - SEJUC

1

Conselho operacionalizado

Unid

23000 - SEJUC

3

Evento realizado

Unid

23000 - SEJUC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2308 - CIDADANIA FEMININA

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Objetivo
Promover ações e implementar políticas públicas para as mulheres visando a autonomia
feminina, especialmente nas questões relativas às vítimas de violência, na erradicação de
preconceitos e esteriótipos e no combate a discriminação, legitimando a igualdad

Ação
10077 - Realização de Estudo e Pesquisa Sobre a Situação Feminina

10078 - Conscientização e Prevenção dos Direitos e da Defesa da
Mulher
10128 - Fortalecimento da Política Voltada para as Mulheres
29050 - Operacionalização de Casa de Abrigo e de Centro de
Referência da Mulher

Público Alvo
População feminina

Meta
2
3

Produto
Estudo e Pesquisa realizada
Campanha realizada

Und Med
Unid
Unid

Órgão
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

10
2

Evento realizado
Unidade operacionalizada

Unid
Unid

23000 - SEJUC
23000 - SEJUC


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2309 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Público Alvo
População Jovem do RN

Objetivo
Fomentar e apoiar o protagonismo jovem

Ação
10073 - Realização da Conferência Estadual de Juventude
10074 - Fomento à Órgãos Municipais de Juventude
10075 - Capacitação de Jovens
10076 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre Juventude

29020 - Operacionalização de Conselho e Comitê Voltados para
Políticas da Juventude
29040 - Operacionalização de Centro de Referência da Juventude
29090 - Promoção da Vida Saudável
29200 - Juventude Cidadã

Meta
1
5
6.000
1
2

1
500
1

Produto
Evento realizado
Patrimônio reconstruído
Jovem capacitado
Estudo e Pesquisa realizada
Entidade atendida

Und Med
Unid
Unid
Pes
Unid
Unid

Órgão
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

Centro operacionalizado
Jovem atendido
Campanha realizada

Unid
Unid
Unid

23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2311 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Objetivo
Garantir aos servidores melhores condições de trabalho, no âmbito material e humano,
proporcionando a todos usuários uma estrutura adequada as suas necessidades.

Ação
10009 - Ampliação da Frota de Veículos da SEJUC

10082 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento Técnico de
Servidores da SEJUC
10083 - Adequação da Estrutura Física da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania
10084 - Aparelhamento, Reaparelhamento e Informatização da SEJUC
15562 - Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e
Salários dos Servidores da SEJUC
25302 - Promoção da Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho

Público Alvo
Servidores e usuários da Secretaria

Meta
10
20

Produto
Veículo adquirido
Servidor capacitado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

1

Unidade reestruturada e modernizada

Unid

23000 - SEJUC

1
1

Órgão aparelhado e informatizado
Plano implementado

Unid
Unid

23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

75

Servidor beneficiado

Unid

23000 - SEJUC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2405 - REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL, PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE

Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Objetivo
Eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes
do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços; ampliação
do acesso aos serviços de média e alta complexidade.

Ação
10175 - Ampliação, Modernização e Operacionalização dos Serviços
de Urgência e Emergência Fixa e Móvel
10184 - Reestruturação e Ampliação da Atenção Domiciliar

10188 - Apoio à Gestão Municipal nas Ações da Atenção Primária à
Saúde
18651 - Implantação e Implementação da Rede de Laboratório de
Saúde Pública do RN
18652 - Estruturação e Modernização da Rede de Atenção à Saúde
18653 - Estruturação da Central de Transplante do RN
18654 - Integração e Operacionalização das Práticas de Vigilância
Sanitária
21130 - Gerenciamento e Operacionalização da Rede de Serviços de
Saúde Ambulatorial e Hospitalar
21223 - Atenção Integral à Saúde em Áreas Prioritárias
21224 - Integração e Operacionalização das Práticas de Vigilância
Ambiental e Epidemiológica
21225 - Implantação de Práticas Integrativas e Complementares

Público Alvo
População

Meta
25

Produto
Unidade ampliada e modernizada

Und Med
% exe

Órgão
24000 - SESAP

167
167

Município atendido
Município atendido

Munic
Munic

24000 - SESAP
24000 - SESAP

25

Rede modernizada

% exe

24000 - SESAP

25
1
167

Rede modernizada
Unidade estruturada
Município atendido

Unid
Unid
Munic

24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP

167

Município atendido

Munic

24000 - SESAP

167
167

Município atendido
Município atendido

Munic
Munic

24000 - SESAP
24000 - SESAP

167

Município atendido

Munic

24000 - SESAP


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2406 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE

Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Objetivo
Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir de um modelo tecnológico que
atenda o complexo produtivo da saúde de forma regionalizada, proporcionando acesso
qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando

Ação
11020 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de
Unidades Hospitalares de Referência
11028 - Reforma das Instalações Físicas da Sede e Unidades
Regionais de Saúde

Público Alvo
População

Meta
8

3

Produto
Unidade construída, ampliada e modernizada

Und Med
Unid

Órgão
24000 - SESAP

Unidade reformada

Unid

24000 - SESAP


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2407 - GESTÃO DE PESSOAS E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Público Alvo
Profissionais de saúde

Objetivo
Implementar a Política de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde, visando o
fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da
ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na
humaniza
Ação
10165 - Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
em Áreas de Pesquisa
10167 - Qualificação e Formação dos Gestores, Trabalhadores e
Profissionais na Área de Saúde
10183 - Humanização na Rede Assistencial do SUS

10294 - Incentivos e Premiações para Servidores com Base em
Resultados
11027 - Revisão e Aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e
Salários dos Servidores da Saúde
16660 - Reestruturação e Modernização do Centro de Formação de
Pessoal para os Serviços de Saúde - CEFOPE

Meta
1

Produto
Estudo e Pesquisa realizada

Und Med
Unid

Órgão
24000 - SESAP

800

Pessoa capacitada

Unid

24000 - SESAP

167
25

Município atendido
Servidor beneficiado

Munic
% exe

24000 - SESAP
24000 - SESAP

1

Plano revisado

Unid

24000 - SESAP

1

Unidade reestruturada e modernizada

Unid

24000 - SESAP


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2408 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO RN

Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Objetivo
Promover a reestruturação e a efetivação da assistência farmacêutica no RN, de forma
articulada com as demais esferas de Governo, visando garantir a maior disponibilidade e o
uso racional dos medicamentos e insumos, o acesso dos usuários e a maior qualifi

Ação
16670 - Qualificação e Ampliação do Acesso dos Usuários a
Medicamentos
16671 - Implementação de Estruturas Descentralizadas de
Dispensação de Medicamentos Especiais nas Unidades da SESAP
21220 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos, Nutracêuticos e
Insumos Estratégicos
21221 - Estruturação e Qualificação da Gestão da Assistência
Farmacêutica
21222 - Implantação, Implementação e Operacionalização do
Programa Farmácia Popular do RN

Público Alvo
População

Meta
30

Produto
Projeto executado

Und Med
% exe

Órgão
24000 - SESAP

25

Projeto executado

% exe

24000 - SESAP

167

Medicamento e insumo adquirido e distribuído

Munic

24000 - SESAP

25

Política de gestão implementada

% exe

24000 - SESAP

10

Farmácia Implantada e Operacionalizada

unid

24000 - SESAP


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2409 - REGIONALIZAÇÃO SOLIDÁRIA EM SAÚDE

Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Objetivo
Promover a regionalização de forma cooperativa, integrada, com decisões interfederativas
colegiadas, planejamento, monitoramento e avaliação, estruturada sob forma de redes de
atenção à saúde.

Ação
10164 - Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS

10181 - Implantação, Implementação e Organização do Complexo
Estadual de Regulação e Centrais de Regulação
10298 - Apoio à Implantação e Implementação de Pactuações
Interfederativas
10299 - Parcerias com Unidades Médico-Hospitalares
10301 - Apoio às Comissões Intergestores Regionais
10302 - Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação
do SUS
10303 - Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da
SESAP
10304 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual de
Ouvidoria
10305 - Comunicação, Divulgação e Mobilização da População em
Defesa do SUS
10306 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual em
Equidade em Saúde
14910 - Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS
20420 - Fortalecimento do Controle Social do SUS

Público Alvo
População

Meta
1
8

Produto
Sistema operacionalizado
Unidade de Regulação modernizada

Und Med
Sist.
Unid

Órgão
24000 - SESAP
24000 - SESAP

167

Município consorciado

Conso

24000 - SESAP

167
8
1

Município atendido
Comissão apoiada
Sistema operacionalizado

Munic
Unid
Sist.

24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP

1

Órgão modernizado

Unid

24000 - SESAP

1

Sistema Implantado e Implementado

Unid

24000 - SESAP

2

Campanha realizada

Unid

24000 - SESAP

167

Município atendido

Munic

24000 - SESAP

Sistema reestruturado
Controle social fortalecido

Sist.
Unid

24000 - SESAP
24000 - SESAP

1
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2410 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE E HEMODERIVADOS

Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Objetivo
Promover a cobertura hemoterápica em todo o território estadual por meio de doações
voluntárias, procedimentos técnicos padronizados, qualificação de recursos de RH e
interiorização da rede de serviços hemoterápicos públicos

Ação
10295 - Implantação e Implementação do Sistema de Qualidade do
Hemocentro
10296 - Organização da Rede de Serviços de Hemoterapia e
Hematologia
10297 - Implantação do Programa de Comunicação e Divulgação da
Política de Hemoderivados

Público Alvo
População

Meta
1

Produto
Sistema implantado

Und Med
Unid

Órgão
24000 - SESAP

1

Rede modernizada

Unid

24000 - SESAP

25

Programa implantado

% exe

24000 - SESAP


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO

Órgão

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Objetivo
Melhorar o transporte público, o tráfego urbano e o destino das águas pluviais, visando
elevar a qualidade de vida da população do Estado

Ação
10135 - Construção da Via Norte-Sul
10137 - Complexo Parque da Liberdade

10138 - Construção de Estruturas de Proteção e Desvio de Avanço do
Mar
10141 - Construção, Recuperação e Operacionalição dos Terminais
Aeroviários
10143 - Construção, Reforma e Operacionalização de Terminais
Rodoviários
10145 - Urbanização e Adequação da BR-110 - Trecho Referente a Av.
Francisco Mota em Mossoró
12170 - Construção do Veículo Leve Sobre Trilhos - VLT
12171 - Construção de Ponte para Ligação dos Municípios de Areia
Branca e Grossos
12172 - Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014
12180 - Operação e Obras Complementares da Ponte de Todos
Newton Navarro
12190 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios
12200 - Elaboração do Plano de Logística de Transporte
12280 - Construção de Acessos ao Novo Aeroporto
12290 - Elaboração de Estudos e Projetos
16850 - Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano Pró-Transporte
19750 - Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de
Drenagem de Águas Pluviais
19751 - Construção do Contorno de Parnamirim
19752 - Construção do Centro de Convenções de Pipa

Público Alvo
População

Meta
6
25
25

Produto
Via construída
Complexo implantado
Infraestrutura implantada

Und Med
Km
% exe
% exe

Órgão
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN

8

Terminal estruturado

Unid

25000 - SIN

18

Terminal estruturado

Unid

25000 - SIN

1

Trecho estruturado

Km

25000 - SIN

10
25

Metrô construído
Ponte construida

Km
% Exe

25000 - SIN
25000 - SIN

25
25

Projeto elaborado e executado
Ponte operacionalizada

% exe
% exe

25000 - SIN
25000 - SIN

65
1
10
25
25

Urbanização realizada
Plano elaborado
Acesso construído
Estudo/projeto elaborado
Infraestrutura implantada

Km
Unid
km
% exe
% exe

25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN

428

Pavimentação e Drenagem realizada

M2

25000 - SIN

5
25

Via construída
Centro construído

Km
% exe

25000 - SIN
25000 - SIN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO

Órgão

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Objetivo
Melhorar o transporte público, o tráfego urbano e o destino das águas pluviais, visando
elevar a qualidade de vida da população do Estado

Ação
19753 - Construção do Centro de Convenções de Mossoró
19754 - Construção de Parque Turístico
19755 - Construção de Pontes

Programa

2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL

Órgão

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Público Alvo
População

Meta
25
25
25

Und Med
% exe
% exe
% Exe

Órgão
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN

Produto
Estrutura Construida

Und Med
% Exe

Órgão
25000 - SIN

25
25

Drenagem e Esgotamento realizado
Equipamento Construido

% Exe
% Exe

25000 - SIN
25000 - SIN

25

Projeto elaborado e executado

% exe

25000 - SIN

Objetivo
Melhorar os níveis de saúde pública e desenvolvimento do esporte, lazer e da educação de
municípios do Estado.

Ação
12790 - Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e
Lazer
12800 - Drenagem e Esgotamento Sanitário

12890 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas
de Cultura Popular
16890 - Elaboração e Execução do Projeto de Construção do
Teleférico de Martins

Produto
Centro construído
Centro construído
Ponte construida

Público Alvo
População

Meta
25


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA

Órgão

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Objetivo
Melhorar os níveis de geração e consumo de energia nos municípios.

Ação
12460 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia
12480 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos

12530 - Execução de Projetos e Serviços de Racionalização e
Normatização do Consumo de Energia
12820 - Eletrificação Urbana

Público Alvo
População

Meta
25
14
25

25

Programa

2504 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

Órgão

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho e produtividade do corpo funcional com a
operacionalização, a informatização, a qualificação dos servidores e a adequação dos
procedimentos da Secretaria

Ação
13190 - Informatização da Secretaria de Infra-Estrutura
13195 - Modernização da Secretaria de Infra-Estrutura
26485 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Produto
Fonte Alternativa de Energia alterada
Prédio/monumento iluminado
Projeto executado

Und Med
Kwp
unid
Ponto

Órgão
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN

Eletrificação instalada

Ponto

25000 - SIN

Und Med
% exe
% exe
Unid

Órgão
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN

Público Alvo
Servidores da SIN

Meta
25
25
10

Produto
Informatização realizada
Órgão modernizado
Servidor capacitado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2521 - DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Objetivo
Dotar o Estado de uma melhor infra-estrutura aeroportuária

Ação
10680 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária
19940 - Elaboração de Estudos e Projetos

Público Alvo
População

Meta
1
25

Produto
Aeroporto e Aeródromo modernizado
Estudo/projeto elaborado

Programa

2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Objetivo
Garantir serviços de qualidade através da qualificação e modernização do Órgão

Ação
12640 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
12670 - Modernização Tecnológica do DER

Und Med
unid
% exe

Órgão
25201 - DER
25201 - DER

Und Med
Unid
% exe

Órgão
25201 - DER
25201 - DER

Público Alvo
Servidores do DER

Meta
5
25

Produto
Servidor capacitado
Unidade informatizada


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS

Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Objetivo
Executar o programa de implantação e pavimentação da infraestrutura rodoviária do Estado.

Ação
12391 - Realização da Copa do Mundo 2014 em Natal
16860 - Construção de Trechos Rodoviários

16870 - Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras
Viárias

Programa

2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA

Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Público Alvo
População

Meta
25
15
25

Objetivo
Restaurar e conservar a malha rodoviária básica do Estado.

Ação
16900 - Restauração de Trechos Rodoviários
16930 - Conservação de Rodovias

16940 - Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de
Obras Viárias

Produto
Projeto desenvolvido
Trecho Rodoviário construído
Estudo/projeto elaborado

Und Med
% exe
km
% exe

Órgão
25201 - DER
25201 - DER
25201 - DER

Und Med
km
km
% exe

Órgão
25201 - DER
25201 - DER
25201 - DER

Público Alvo
População

Meta
300
781
20

Produto
Trecho Rodoviário restaurado
Rodovia conservada
Estudo/projeto elaborado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2526 - SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - STIP

Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem

Objetivo
Garantir a gestão do Sistema de Transporte e do Sistema de Transporte Intermunicipal de
Passageiros.

Ação
10700 - Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física
- STIP
12720 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP
12730 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP

Público Alvo
População

Meta
25

25
5

Produto
Infraestrutura física adequada

Und Med
% exe

Órgão
25201 - DER

Estudo/projeto elaborado
Unidade modernizada

% exe
% exe

25201 - DER
25201 - DER


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO

Órgão

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

Objetivo
Intensificar as ações educativas, orientar e fiscalizar o trânsito,bem como proporcionar uma
sinalização adequada, a fim de dar boas condições à circulação de veículos e pedestres,
visando a redução de acidentes.

Ação
12660 - Fiscalização do Trânsito
14850 - Educação para o Trânsito
19080 - Melhoria da Sinalização e do Sistema Viário

Público Alvo
População

Meta
25
190.000
25

Programa

2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN

Órgão

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

Objetivo
Assegurar condições favoráveis que permitam ao órgão otimizar as prestações dos seus
serviços.

Ação
10290 - Reestruturação Física do DETRAN
18260 - Reaparelhamento do DETRAN
18270 - Modernização da Tecnologia da Informação
19050 - Implementação do Processo de Inovação Organizacional
19060 - Formação do Servidor
19070 - Realização de Eventos
19071 - Ouvidoria Itinerante

Produto
Fiscalização realizada
Educação realizada
Sinalização melhorada

Und Med
% exe
pesso
% exe

Órgão
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN

Und Med
m2
% exe
% exe
% exe
Unid
Unid
Unid

Órgão
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN

Público Alvo
População e Servidores do DETRAN

Meta
386
25
25
25
100
7
9.416

Produto
Órgão reestruturado
Órgão reaparelhado
Tecnologia implantada e mantida
Projeto implantado
Servidor capacitado
Evento realizado
Pessoa atendida


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS

Órgão

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

Objetivo
Garantir aos usuários a prestação de serviços adequados pelas concessionárias,
permissionárias e autorizadas, tanto qualitativa quanto quantitativamente

Ação
10110 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
10930 - Divulgação de Normas e Procedimentos
10940 - Readequação das Instalações Físicas

11150 - Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços
Públicos do RN
11180 - Elaboração de Estudos
22140 - Desenvolvimento de Fiscalização

Público Alvo
População

Meta
2
2
1
25

1
2

Produto
Técnico treinado
Campanha realizada
Instalação recuperada e ampliada
Agência reaparelhada

Und Med
Unid
Unid
Unid
% exe

Órgão
25204 - ARSEP
25204 - ARSEP
25204 - ARSEP
25204 - ARSEP

Estudo elaborado
Fiscalização realizada

Unid
Unid

25204 - ARSEP
25204 - ARSEP


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2606 - NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR

Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
Crianças, idosos e nutrizes

Objetivo
Apoiar ações de nutrição e segurança alimentar visando o combate das carências
nutricionais e garantindo o caráter de inserção e cidadania.

Ação
11575 - Construção de Cisternas
11576 - Ampliação de Restaurantes Populares
11577 - Cidadão sem Fome
18090 - Mesa da Solidariedade
18110 - Sopão
20530 - Suplementação Alimentar

Programa

2607 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA

Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
7.470
2
1.000
96.000
48.000
25

11881 - Apoio e Implantação de Empreendimentos de Economia
Solidária
13250 - Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva

Und Med
unid
unid
Unid
Unid
Unid
% exe

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
17205 - CEASA
17205 - CEASA
26000 - SETHAS

Público Alvo
População

Objetivo
Redução dos Índices de Pobreza no Estado do Rio Grande do Norte

Ação
11574 - Inclusão Social e Produtiva para o Combate a Pobreza

Produto
Unidade construída
Unidade construída
Família beneficiada
Pessoa assistida
Pessoa atendida
Programa realizado

Meta
82
25

Produto
Projeto implantado
Projeto implantado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

2.175

Pessoa capacitada

Unid

26000 - SETHAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA

Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Objetivo
Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de
famílias, grupos e autônomos de baixa renda

Ação
10040 - Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego
11800 - Programa Emprego Cidadão
11810 - Qualificação Social e Profissional
11880 - Intermediação e Concessão de Crédito
11890 - Desenvolvimento do Artesanato

11940 - Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do
SINE/RN
15920 - Expansão e Operacionalização do Programa Central do
Trabalhador
15960 - Programa ProJovem

Público Alvo
Famílias de baixa renda

Meta
5.000
100
425
100
5.000
20

Produto
Pessoa atendida
Jovem empregado
Pessoa capacitada
Entidade beneficiada
Artesão atendido
Unidade implementada e mantida

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

10

Unidade implementada e mantida

Unid

26000 - SETHAS

Jovem atendido

Unid

26000 - SETHAS

7.000


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2619 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
Famílias, grupos ou segmentos vulnerabilizados pela pobreza, exclusão e desigualdades
sociais

Objetivo
Organizar, regular e nortear a execução da Política Estadual de Assistência Social, no Rio
Grande do Norte na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Ação
10086 - Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e
Especial da Assistência Social
10134 - Programa de Inclusão Produtiva
10249 - Defesa e Prevenção de Direitos Sociais
11570 - Reestruturação Organizacional da SETHAS
11571 - Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social
11572 - Fortalecimento do Apoio Institucional
11573 - Criação de uma Ouvidoria Social
15550 - Viabilização de Programas e Projetos Especiais
18050 - Concessão de Benefícios para Famílias Vulnerabilizadas

22022 - Monitoramento e Assessoramento aos Programas e Serviços
da Assistência Social
22023 - Fortalecimento dos Conselhos Vinculados a Assistência
Social
22024 - Capacitação para Assistência Social

Meta
167

Produto
Município atendido

Und Med
Munic

Órgão
26000 - SETHAS

1
1
1
2
15
1
167
500
167

Município atendido
Projeto executado
Órgão modernizado
Unidade implantada
Instituição beneficiada
Unidade implantada e aparelhada
Município atendido
Família atendida
Município atendido

Munic
% exe
Unid
Unid
Unid
Unid
Munic
Unid
Munic

26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

13

Órgão fortalecido

Unid

26000 - SETHAS

1.560

Pessoa atendida

Unid

26000 - SETHAS


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Órgão

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente
Público Alvo
Adolescentes em conflito com a lei e em situação de risco e sua família.

Objetivo
Atuar no Processo de construção da cidadania de adolescentes, autores de atos infracionais
e, de forma suplementar, crianças e adolescentes, órfãos, abandonados e vitimizados.

Ação
10149 - Programa de Proteção Jurídico-Social
10152 - Programa de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente
10156 - Realização de Eventos

13110 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de
Atendimento
13130 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade de
Atendimento
29430 - Operacionalização de Unidades de Atendimento

Meta
390
798
1
12

Produto
Criança e Adolescente atendido
Criança e Adolescente atendido
Evento realizado
Unidade recuperada, ampliada e reformada

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
26202 - FUNDAC
26202 - FUNDAC
26202 - FUNDAC
26202 - FUNDAC

8

Unidade equipada

Unid

26202 - FUNDAC

31

Unidade operacionalizada

Unid

26202 - FUNDAC


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2631 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA

Órgão

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Objetivo
Reduzir o déficit habitacional, melhorando a qualidade de vida e promovendo a inclusão
social

Ação
11671 - Melhoria Habitacional
13031 - Construção de Moradias

13061 - Viabilização e Financiamento de Casa Própria para
Funcionário Público Estadual
16601 - Carta de Crédito
18621 - Regularização Fundiária e Desapropriação para Construção
de Moradias
18661 - Cartão Reforma/Cartão Moradia
18671 - Habitação de Interesse Social

Público Alvo
População de baixa renda

Meta
1.327
800
450

Produto
casa melhorada
Casa construída
Servidor beneficiado

Und Med
Unid
Unid
Unid

Órgão
26203 - CEHAB
26203 - CEHAB
26203 - CEHAB

1.374
875

Casa construída
Área desapropriada e regularizada

Unid
Unid

26203 - CEHAB
26203 - CEHAB

2.000
3.814

Pessoa atendida
Casa construída

Unid
Unid

26203 - CEHAB
26203 - CEHAB


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Dotar o Estado de infraestrutura hídrica capaz de atender a demanda de água de boa
qualidade para o consumo humano, para a agropecuária, irrigação, indústria e serviço

Público Alvo
População

Ação
18300 - Construção e Ampliação de Adutoras
19330 - Construção, Ampliação e Recuperação de Canais

Meta
300
10

Programa

2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica do Estado, através da construção,
ampliação e recuperação de barragens e açudes para atendimento ao abastecimento, à
irrigação e outras finalidades.

Ação
10216 - Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e
Açudes

Produto
Adutora construída e ampliada
Canal construído, ampliado e recuperado

Und Med
km
km

Órgão
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH

Und Med
M3

Órgão
27000 - SEMARH

Público Alvo
População

Meta
360.000

Produto
Barragem construida, ampliada e recuperada


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS E DESSALINIZADORES

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica do Estado, através de construção,
ampliação e recuperação de poços, dessalinizadores e cisternas para atendimento ao
abastecimento, à irrigação e outras finalidades.

Ação
10119 - Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores

10790 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas
Comunidades
11320 - Instalação de Dessalinizadores
11325 - Programa Água Doce

Programa

2705 - GESTÃO PARTICIPATIVA DE RECURSOS HÍDRICOS

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Público Alvo
População

Meta
120
700

20
60

Objetivo
Estabelecer um modelo de gestão participativa que possibilite a sociedade e os usuários de
água a participarem das tomadas de decisão da gestão dos recursos hídricos

Ação
10122 - Formação de Comissões Gestoras de Açudes
13620 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa
13640 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos
17020 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas
19170 - Outorga pelo Direito do Uso dos Recursos Hídricos
19171 - Licença de Obra Hidráulica
19180 - Enquadramento dos Corpos de Água

29180 - Operacionalização do Conselho Estadual dos Recursos
Hídricos

Produto
Dessalinizador recuperado e mantido
Poço construído e instalado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH

Dessalinizador instalado
Programa implantado

Unid
% exe

27000 - SEMARH
27000 - SEMARH

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
unid
Unid

Órgão
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH

Público Alvo
População

Meta
1
5
50
500
280
180
3
1

Produto
Comissão formada
Programa executado
Curso realizado
Outorga e licença concedida
Outorga expedida
Licença emitida
Corpo hídrico enquadrado
Conselho operacionalizado


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Proporcionar condições para um melhor aproveitamento dos recursos hídricos, visando o
aumento de oferta de produtos, bem como a geração de novos empregos.

Ação
19920 - Execução de Projeto Hidroagrícola para Aproveitamento de
Água das Barragens
19925 - Programa de Irrigação Solidária

Programa

2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Público Alvo
População Rural do Estado

Meta
140

10

Objetivo
Garantir o funcionamento normal da infraestrutura hídrica do Estado.

Ação
21290 - Operação e Manutenção de Adutoras
21300 - Operação e Manutenção de Barragens
21310 - Operação e Manutenção de Canais
21320 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas

Produto
Projeto executado

Und Med
ha

Órgão
27000 - SEMARH

Programa implantado

% exe

27000 - SEMARH

Und Med
Km
Unid
Unid
Unid

Órgão
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH

Público Alvo
População

Meta
20
19
2
10

Produto
Adutora operacionalizada e mantida
Barragem operacionalizada e mantida
Canal operacionalizado e mantido
Açude e Lagoa operacionalizado e mantido


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Dotar as comunidades rurais de sistemas de abastecimento de água simplificados para
suprir a carência hídrica do consumo humano e animal.

Ação
10125 - Construção de Barragens Submersas e Assoreadoras
10780 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades
13650 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços
13670 - Instalação de Poços

Público Alvo
População

Meta
30
350
800
800

Produto
Barragem construída
Poço perfurado
Poço recuperado
Poço instalado

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Implantar um conjunto de ações de natureza institucional e legal, capaz de imprimir maior
grau de eficácia na implementação dos instrumentos de gerenciamento e gestão da
SEMARH

Ação
10760 - Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos
11160 - Melhoria das Instalações Físicas
11161 - Fortalecimento Institucional da SEMARH
22012 - Capacitação de Pessoal

Programa

2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Público Alvo
Servidores da SEMARH

Meta
10

1
1
10

Objetivo
Oferecer condições de aproveitamento agrícola e prevenir contra inundações as áreas
ribeirinhas beneficiadas.

Ação
19960 - Dragagem de Rios
19980 - Drenagem e Retificação de Rios e Cursos de Água

Produto
Equipamento adquirido

Und Med
Unid

Órgão
27000 - SEMARH

Órgão reformado
Projeto implantado
Curso realizado

Unid
Unid
Unid

27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH

Und Med
km
km

Órgão
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH

Público Alvo
População

Meta
50
30

Produto
Rio dragado
Rio e curso de água drenado e retificado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2713 - PROGRAMA SEMIÁRIDO POTIGUAR - PSP

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Criar condições políticas, legais, institucionais, técnicas e operacionais para a gestão
apropriada dos recursos hídricos, de forma integral e integradora, visando promover o
desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável do Semiárido Poti

Ação
18510 - Infraestrutura Hídrica
18520 - Gerenciamento dos Recursos Hídricos

18530 - Proteção, Conservação e Melhoria do Aproveitamento dos
Recursos Naturais
18540 - Gerenciamento do Programa

Público Alvo
População do Estado

Meta
5
8
8

Produto
Programa executado
Programa executado
Programa executado

Und Med
Unid
Unid
Unid

Órgão
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH

2

Programa executado

Unid

27000 - SEMARH


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2714 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento de informações científicas relativas à emissão de gases de efeito
estufa para subsidiar a definição da política de atuação em mudanças climáticas;
desenvolver estudos nas área de meio ambiente; e, monitirar e fiscalizar os corpos

Ação
10121 - Desenvolvimento de Estudos na Área Ambiental e de
Recursos Hídricos
10129 - Elaboração de Plano Estratégico de Redução dos Impactos e
Vulnerabilidade
10131 - Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e
Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática
10132 - Execução de Ações Preventivas de Combate à Degradação do
Solo e dos Lençóis Freáticos
13720 - Sistema Integrado de Dados para Suporte à Decisão em
Gerenciamento de Recursos Hídricos
13970 - Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos
13985 - Laboratório para Análise de Água e de Sedimentos de Fundo

15650 - Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias
Hidrográficas
15680 - Operacionalização da Cobrança de Uso de Água
15743 - Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água
17030 - Instalação e Operacionalização das Estações de
Monitoramento dos Recursos Hídricos
17031 - Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações
Sobre Recursos Hídricos
17032 - Inspeção Sistemática de Barragens
17033 - Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos Hídricos
17035 - Batimetria de Açudes
17180 - Cadastro e Regularização de Usuários de Água
17184 - Cadastro de Obras Hidráulicas

Público Alvo
População

Meta
2

Produto
Estudo e Pesquisa realizada

Und Med
Unid

Órgão
27000 - SEMARH

1

Plano elaborado

Unid

27000 - SEMARH

1

Estudo realizado

Unid

27000 - SEMARH

20

Programa implantado

% exe

27000 - SEMARH

20

Sistema implantado

% exe

27000 - SEMARH

2
95
2

Evento realizado
Laboratório implantado
Comitê formado

Unid
% exe
Unid

27202 - IGARN
27202 - IGARN
27000 - SEMARH

490
1
5

Volume outorgado
Sistema implantado
estação implantada/operacionalizada

Hm3
Unid
% exe

27202 - IGARN
27000 - SEMARH
27202 - IGARN

10

Sistema implantado/operacionalizado

% exe

27202 - IGARN

2
150
2
50
10

Barragem inspecionada
Ponto monitorado
Açude medido
Usuário atendido
Obra cadastrada

Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2714 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento de informações científicas relativas à emissão de gases de efeito
estufa para subsidiar a definição da política de atuação em mudanças climáticas;
desenvolver estudos nas área de meio ambiente; e, monitirar e fiscalizar os corpos

Ação
17185 - Desenvolvimento de Estudos e Projetos Sobre a Gestão dos
Recursos Hídricos
17210 - Mobilização Social
19270 - Combate à Desertificação

19275 - Apoio aos Municípios na Elaboração dos Planos Municipais
de Desertificação
19280 - Capacitação de Agentes Multiplicadores para Ações de
Combate à Desertificação
19285 - Elaboração e Execução de Projetos de Estruturas de Proteção
Contra as Cheias
19290 - Combate à Desertificação em Áreas Prioritárias
19295 - Estudos de Avaliação de Impacto
20133 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos
20134 - Operacão e Conservação da Infraestrutura Hidráulica
22025 - Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos

Público Alvo
População

Meta
1

Produto
Estudo/projeto elaborado

Und Med
Unid

Órgão
27202 - IGARN

1
20
1

Entidade criada
Programa implantado
Projeto executado

Unid
% exe
Unid

27202 - IGARN
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH

20

Agente capacitado

Unid

27000 - SEMARH

1

Projeto elaborado e executado

Unid

27000 - SEMARH

Sistema implantado
Estudo realizado
Fiscalização realizada
Infraestrutura operada/conservada
Monitoramento e fiscalização realizados

Unid
Unid
Unid
Unid
% exe

27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27000 - SEMARH

1
1
100
1
30


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2715 - SANEAMENTO AMBIENTAL

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Reduzir os problemas de saúde pública advindos da falta de saneamento básico

Ação
15260 - Implementação de Políticas Públicas de Saneamento
15740 - Execução de Sistema de Abastecimento de Água
15741 - Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico

15742 - Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
Básico
15746 - Elaboração e Implementação da Política de Saneamento
Rural
15749 - Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais
15750 - Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário
15755 - Programa Regional de Coleta Seletiva
15756 - Implementação de Consórcios Públicos
17070 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN
17071 - Estudos e Projetos
17080 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
17090 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
17100 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN
17230 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
17240 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água/FUNESAN
18301 - Renascer Potengi

Público Alvo
População

Meta
167
17
10
30

Produto
Município atendido
Sistema implantado
Estudo/projeto elaborado
Município atendido

Und Med
Munic
% exe
Unid
Munic

Órgão
24000 - SESAP
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH

40

Política de gestão implementada

% exe

27000 - SEMARH

4
14
3
2
3
28
13
23
15
4
4
10

Sistema implantado
Sistema implantado
Programa implantado e executado
Consórcio e colegiado implantado e implementado
Abastecimento implantado
Estudo/projeto elaborado
Esgotamento sanitário implantado
Esgotamento sanitário ampliado
Abastecimento de água ampliado
Esgotamento sanitário melhorado
Abastecimento melhorado
Projeto executado

Unid
% exe
Unid
Unid
Empr
Unid
Empr
Empr
Empr
Empr
Empr
% exe

27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27000 - SEMARH
27201 - CAERN
27201 - CAERN
27201 - CAERN
27201 - CAERN
27201 - CAERN
27201 - CAERN
27201 - CAERN
27000 - SEMARH


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2717 - AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM SITUAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS

Órgão

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Objetivo
Executar ações estruturantes e não estruturantes de forma a evitar, previnir ou minimizar as
consequencias e efeitos de eventos extremos.

Ação
15744 - Elaboração e Execução de Estruturas de Proteção Contra
Cheias
15745 - Estudos de Avaliação de Impacto

19271 - Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas
Ambientais e de Recursos Hídricos

Público Alvo
População

Meta
2

2
10

Produto
Projeto elaborado e executado

Und Med
Unid

Órgão
27000 - SEMARH

Estudo realizado
Programa implantado

Unid
% exe

27000 - SEMARH
27000 - SEMARH


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2723 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Órgão

27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN

Objetivo
Estruturar a gestão dos serviços e revitalizar a CAERN

Ação
16630 - Reestruturação da Gestão, Otimização e Revitalização da
CAERN/FUNESAN

Público Alvo
Servidores e usuários da instituição

Meta
2

Produto
Projeto elaborado e implantado

Und Med
Unid

Órgão
27201 - CAERN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2732 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE

Órgão

27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN

Objetivo
Oferecer condições de funcionamento satisfatório ao IGARN.

Ação
13930 - Modernização Tecnológica e Aparelhamento do Instituto de
Gestão das Águas
13940 - Adequação da Estrutura Física do IGARN

20135 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento
Técnico-Administrativo

Público Alvo
Servidores do IGARN

Meta
25

25
10

Produto
Unidade aparelhada e informatizada

Und Med
% exe

Órgão
27202 - IGARN

Estrutura física adequada
Servidor capacitado

% exe
Unid

27202 - IGARN
27202 - IGARN


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2741 - INCENTIVO AO PROGÁS

Órgão

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento industrial através do licenciamento ambiental, evitando a
degradação dos recursos naturais.

Ação
12510 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado

Programa

2742 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

Órgão

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Público Alvo
Empresários

Meta
1.000

Objetivo
Assegurar a conservação do patrimônio natural estadual mediante a criação de Unidades de
Conservação e da recuperação dos ecossistemas regionais e locais.

Ação
10017 - Criação e Elaboração dos Planos de Manejo e Zoneamento
das Unidades de Conservação
10018 - Implantação e Operacionalização dos Planos de Manejo das
Medidas de Ações Emergenciais para as Unidades de Conservação
10019 - Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para
Recuperação de Áreas Degradadas nas Unidades de Conservação
10021 - Construção e Administração de Centros de Pesquisa
Ambiental
10022 - Arte, Cultura e Lazer nas Unidades de Conservação

14230 - Identificação e Caracterização de Áreas Potenciais
Selecionadas para Criação de Unidades de Conservação

Produto
Licença emitida

Und Med
Unid

Órgão
27203 - IDEMA

Público Alvo
Instituições estaduais e municipais que atuam na política ambiental

Meta
2

Produto
Área protegida

Und Med
Unid

Órgão
27203 - IDEMA

4

Área conservada

unid

27203 - IDEMA

1

Projeto executado

Unid

27203 - IDEMA

2

Centro implantado

Unid

27203 - IDEMA

200
2

Evento realizado
Estudo realizado

Unid
Unid

27203 - IDEMA
27203 - IDEMA


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Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2743 - EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTAL

Órgão

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Objetivo
Estabelecer e implementar ações relativas à educação ambiental a partir da execução de
projetos específicos e da produção de material didático e informativo.

Ação
10023 - Jovem em Ação Ambiental
10024 - Barco-Escola
10025 - Caravana Ecológica
10026 - Capacitação de Gestores Ambientais e Segmentos Produtivos
10027 - Educação Ambiental nas Unidades de Conservação
10028 - Formação de Educadores Ambientais
14330 - Produção e Aquisição de Multimeios

Público Alvo
Professores, estudantes, gestores públicos e sociedade civil

Meta
40
40.000
42
42
3
42
30

Produto
Município atendido
Pessoa atendida
Município atendido
Município atendido
Unidade de Conservação atendida
Município atendido
Material Didático adquirido

Und Med
Munic
Unid
Munic
Munic
Unid
Munic
Unid

Órgão
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA


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Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2744 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

Órgão

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Objetivo
Promover o fortalecimento da gestão ambiental, sob os princípios da descentralização e da
participação social.

Ação
10011 - Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios

10012 - Apoio Técnico Especializado ao Procedimento de
Licenciamento Ambiental
14030 - Fortalecimento Institucional do IDEMA
14050 - Interiorização das Ações do IDEMA
14060 - Informatização do IDEMA
14080 - Aperfeiçoamento e Capacitação do Corpo Técnico
19950 - Operacionalização do Sistema de Informações Geográfica e
Gestão Ambiental

Público Alvo
Instituições estaduais e municipais e a sociedade civil organizada

Meta
42
5.000

25
2
25
25
1

Produto
Município atendido
Licença emitida

Und Med
Munic
Unid

Órgão
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA

Órgão fortalecido
Município atendido
Órgão informatizado
Servidor Capacitado
Sistema implementado

% exe
Munic
% exe
% exe
Unid

27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2745 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA DO ESTADO

Órgão

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Objetivo
Formular e implementar instrumentos de ordenamento territorial e mecanismos de gestão
das ações institucionais incidentes na Zona Costeira do Estado.

Ação
10013 - Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico Econômico
do Litoral
10014 - Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e
Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Ambiental
10015 - Interface com Organizações Governamentais e Não
Governamentais
10016 - Avaliação das Repercussões das Mudanças Climáticas no
Litoral do RN

Programa

2746 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

Órgão

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Público Alvo
Instituições estaduais e municipais que atuam na política ambiental

Meta
2

Produto
Estudo elaborado

Und Med
Unid

Órgão
27203 - IDEMA

4

Município assistido

Munic

27203 - IDEMA

5

Evento realizado

Unid

27203 - IDEMA

2

Estudo realizado

Unid

27203 - IDEMA

Objetivo
Incentivar e viabilizar a gestão, conservação e manejo florestal sustentável no Estado

Ação
10031 - Desenvolvimento e Apoio ao Fomento da Produção Florestal
10032 - Recuperação de Áreas Degradadas

10033 - Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata
Atlântica
10034 - Ações Estratégicas de Mitigação, Redução dos Impactos e
Vulnerabilidade das Mudanças Climáticas no Estado

Público Alvo
Proprietários rurais, municípios e conselhos gestores

Meta
42
100
10

Produto
Município atendido
Área recuperada
Município atendido

Und Med
Munic
ha
Munic

Órgão
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA

8

Município atendido

Munic

27203 - IDEMA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2747 - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO RN

Órgão

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Objetivo
Promover a sustentabilidade ambiental através do monitoramento, da avaliação e de
infraestrutura necessárias às boas condições dos recursos naturais e sócio-ambientais do
Estado.

Ação
10035 - Balneabilidade das Praias
10036 - Sistema de Indicadores
10037 - Monitoramento Ambiental Aéreo
10038 - Avaliação da Qualidade Ambiental
10039 - Monitoramento da Cobertura Vegetal
14051 - Implantação de Infraestrutura Sustentável

Público Alvo
População do Estado

Meta
20
1
170
9
11.000
1

Produto
Coleta e análise de água realizada
Sistema implantado
Fiscalização realizada
Relatório elaborado
Área Monitorada
Infraestrutura implantada

Und Med
Ponto
Km
H/vôo
Unid
Km2
Proj

Órgão
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA
27203 - IDEMA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
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Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2801 - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO

Órgão

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

Objetivo
Fomentar o desenvolvimento turístico, de forma regionalizada, nos municípios que compõem
os polos turísticos do Estado, tendo como base o desenvolvimento econômico sustentável e
a inclusão social

Ação
13520 - Elaboração de Plano Estratégico do Turismo
13521 - Apoio às Instâncias de Governança
13522 - Estruturação de Destinos e Produtos Turísticos
13523 - Inventariação Turística
13660 - Melhoria da Infraestrutura Turística

13770 - Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros
Turísticos

Público Alvo
População do Estado e Turistas Nacionais e Internacionais

Meta
1
6
20
10
2
3

Produto
Plano elaborado
Instância de governança apoiada
Destino e produto estruturado
Inventário realizado
Infraestrutura implantada
Roteiro Turístico implementado

Und Med
Unid
Unid
Munic
Unid
Equip
Unid

Órgão
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR


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Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR

Órgão

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

Objetivo
Desenvolver e consolidar a atividade turística, aproveitando o potencial natural e garantindo a
sustentabilidade econômica.

Ação
12810 - Programa de Qualificação Profissional da População Local

12850 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico
Cultural
12860 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas
12870 - Implantação de Equipamentos Turísticos
12910 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário
12960 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais
12990 - Fortalecimento da Gestão Municipal
13524 - Infraestrutura Aeroviária
13525 - Gerenciamento, Supervisão e Avaliação do Impacto do
Programa
13526 - Elaboração de Planos
16120 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais
16130 - Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas
16550 - Melhoria da Malha Viária
19720 - Implantação de Rodovias

Público Alvo
População

Meta
600
2

Produto
Pessoa capacitada
Patrimônio recuperado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
28000 - SETUR
28000 - SETUR

4
3
1.000
2
4
2
1

Área urbanizada
Equipamento implantado
Ligação implantada
Pólo atendido
Município estruturado
Heliponto implantado
Programa executado

Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR

Plano elaborado
Órgão estruturado
Projeto, Estudo e Pesquisa elaborado
Rodovia recuperada
Rodovia implantada

Unid
Unid
Unid
Km
Km

28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR

6
1
10
15
30


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2804 - QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PRODUTOS TURÍSTICOS

Órgão

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

Objetivo
Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN e
monitorar os seus resultados.

Ação
12390 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Turísticas

12400 - Cadastro, Classificação e Qualificação de Empresas
Turísticas
12430 - Apoio a Programas Nacionais e Estaduais
13310 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos
13311 - Apoio à Participação em Eventos Turísticos
13480 - Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo

Programa

2805 - PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE TURÍSTICA

Órgão

28000 - Secretaria de Estado do Turismo

Público Alvo
População do Estado e Turistas Nacionais e Internacionais

Meta
11
500

Produto
Estudo e Pesquisa realizada
Empresa atendida

Und Med
Unid
Unid

Órgão
28000 - SETUR
28000 - SETUR

4
500
15
10

Programa apoiado
Pessoa capacitada
Curso apoiado
Serviço qualificado

Unid
Unid
Unid
Munic

28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR

Objetivo
Realizar ações nas regiões turísticas, visando a sustentabilidade sócioeconômica,
ambiental e cultural, promovendo o fomento no setor.

Ação
29740 - Oportunidades de Investimentos Turísticos
29750 - Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo
29780 - Conscientização e Sensibilização Túrística / Ambiental
29790 - Enfretamento à Exploração Sexual a Crianças e Adolescentes

Público Alvo
População do Estado e Turistas Nacionais e Internacionais

Meta
2
15
500
1.000

Produto
Pólo atendido
Patrimônio reconstruído
Pessoa conscientizada
Pessoa sensibilizada


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

2821 - ESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA

Órgão

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

Objetivo
Estruturar e aparelhar a Empresa Potiguar de Promoção Turística para o seu bom
funcionamento

Ação
18760 - Aparelhamento da Empresa Potiguar de Promoção Turística

18770 - Estruturação Física da Empresa Potiguar de Promoção
Turística
28170 - Administração de Equipamentos Turísticos

Programa

2822 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Órgão

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

Público Alvo
Servidores Públicos

Meta
1
1

1

Objetivo
Promover e divulgar o turismo potiguar no mercado doméstico e estrangeiro, através do
apoio e participação em evento, ações publicitárias, captação de vôos charter e eventos; e
consolidar um plano de marketing para o Estado do Rio Grande do Norte

Ação
18780 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte
18790 - Apoio e Captação de Vôo Charter
18800 - Apoio a Eventos Estaduais
18810 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte
18820 - Receptivo de Visitas
18840 - Captação de Eventos
18850 - Elaboração de Plano de Marketing
18860 - Implantação e Manutenção de Box de Informações Turísticas

Produto
Órgão equipado
Órgão estruturado

Und Med
org
Unid

Órgão
28202 - EMPROTUR
28202 - EMPROTUR

Equipamento administrado

Equip

28202 - EMPROTUR

Und Med
Unid
unid
Unid
Unid
Pesso
unid
Unid
unid

Órgão
28202 - EMPROTUR
28202 - EMPROTUR
28202 - EMPROTUR
28202 - EMPROTUR
28202 - EMPROTUR
28202 - EMPROTUR
28202 - EMPROTUR
28202 - EMPROTUR

Público Alvo
Turistas e População do RN

Meta
40
6
50
20
20
10
1
4

Produto
Evento realizado
Vôo Charter realizado
Evento realizado
Evento realizado
Visita realizada
Evento captado
Plano elaborado
Box implantado e mantido


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Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO

Órgão

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

Objetivo
Adquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais para garantir o
progresso sócio-econômico de suas respectivas famílias, garantindo o crédito para
implantação dos projetos produtivos, ações de mobilização, capacitação, assistência técnic

Ação
16300 - Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de
Agricultores Familiares
16310 - Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social
16360 - Avaliação e Monitoramento de Impactos Sócioambientais

19420 - Educação Ambiental dos Projetos de Assentamentos do
Crédito Fundiário
20641 - Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do
Programa
20642 - Difusão, Mobilização e Administração do Programa
20643 - Supervisão e Monitoramento dos Subprojetos de
Investimentos Comunitários

Público Alvo
Agricultores familiares

Meta
56.000

Produto
Área adquirida

Und Med
ha

Órgão
31000 - SEARA

Projeto implantado
Estudo realizado
Campanha realizada

Unid
Unid
Unid

31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA

2.600

Família assistida

Unid

31000 - SEARA

3.000
2.400

Família assistida
Monitoramento realizado

Unid
Proj

31000 - SEARA
31000 - SEARA

Und Med
% exe
Unid
Unid

Órgão
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA

200
20
20

Programa

3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA

Órgão

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

Objetivo
Modernizar a estrutura operacional e física da SEARA, bem como capacitação dos técnicos
com com vistas ao desempenho das suas funções.

Ação
19300 - Modernização Tecnológica
19301 - Melhoria da Infraestrutura
20640 - Capacitação de Servidores

Público Alvo
Servidor da SEARA

Meta
50
1
100

Produto
Modernização Tecnológica realizada
Órgão estruturado
Servidor capacitado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA

Órgão

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

Objetivo
Implantar o Cadastro de Terras e Regularização Fundiária Rural e Urbana; emancipar os
assentamentos antigos; intermediar e solucionar os conflitos agrários

Ação
10590 - Cadastro de Terras e Regularização Fundiária
16390 - Emancipação de Assentamentos
16420 - Resolução de Conflitos Agrários

Programa

3106 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL

Órgão

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

Público Alvo
População rural

Meta
24.000
6
100

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental das associações e das famílias
beneficiárias do Programa Nacional de Crédito Fundiário e das áreas de reforma agrária
antigas do Estado.

Ação
16450 - Infraestrutura em Assentamentos Rurais
16490 - Diversificação da Unidade Produtiva Familiar
18370 - Bibliotecas Rurais/Arca das Letras
19450 - Elaboração de Estudos e Projetos
19460 - Legalização das Associações e das Famílias
19490 - Apoio à Educação no Campo

20644 - Capacitação das Famílias e Equipes de Assistência Técnica
Rural

Produto
Imóvel titulado
Projeto emancipado
Pessoa Beneficiada

Und Med
Unid
Unid
Unid

Órgão
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA

Público Alvo
Associações e famílias beneficiárias do Programa e de áreas de reforma agrária

Meta
100
50
600
200
100
20
2.400

Produto
Infraestrutura implantada
Parceria realizada
Biblioteca implantada
Estudo elaborado
Associação legalizada
Escola estruturada
Pessoa capacitada

Und Med
Proj
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Órgão

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

Objetivo
Ampliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas do
Corpo de Bombeiros Militar, além de assegurar a formação e especialização dos bombeiros
militares, bem como desenvolver práticas educativas de prevenção a desastres e

Ação
10750 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros
Militar do RN
10751 - Bombeiro Mirim
10890 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar

11040 - Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos
19130 - Reestruturação e Ampliação do Sistema de Comunicação do
Corpo de Bombeiros Militar
19140 - Aquisição de Viaturas

Público Alvo
População

Meta
10

Produto
Unidade construída/reformada

Und Med
Unid

Órgão
32000 - CBM/RN

600
14
800

Pessoa Beneficiada
Unidade aparelhada
Servidor treinado

Unid
Unid
Unid

32000 - CBM/RN
32000 - CBM/RN
32000 - CBM/RN

10

Unidade reestruturada

Unid

32000 - CBM/RN

15

Viatura adquirida

Unid

32000 - CBM/RN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

3302 - O ESPORTE COMO INCLUSÃO SOCIAL

Órgão

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

Objetivo
Contribuir para a inserção social por meio da promoção do esporte e do lazer beneficiando
crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade

Ação
13415 - Inclusão Através do Esporte
22165 - Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos

Programa

3303 - MODERNIZAÇÃO DA SEEL

Órgão

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

Público Alvo
Crianças, jovens e adultos

Meta
20.000
40

Objetivo
Proporcionar os meios adequados para atender as políticas previstas no plano decenal do
esporte brasileiro, modernizando e mantendo a estrutura física da Secretaria de Estado do
Esporte e do Lazer.

Ação
10109 - Aparelhamento, Informatização e Adequação da Infraestrutura
Física da SEEL
22230 - Apoio ao Conselho Estadual do Desporto

Produto
Pessoa capacitada
Pessoa capacitada

Und Med
Unid
Unid

Órgão
33000 - SEEL
33000 - SEEL

Produto
Orgão reestruturado

Und Med
Unid

Órgão
33000 - SEEL

Conselho apoiado

Unid

33000 - SEEL

Público Alvo
Servidores do SEEL

Meta
1

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Anexo de Metas e Prioridades - LDO

SIAF/RN
Ano Base: 2014

Exercício 2014
Programa

3306 - ESPORTE, AÇÃO E LAZER NAS CIDADES

Órgão

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

Objetivo
Universalizar o acesso à prática e conhecimento do esporte recreativo através de projetos e
eventos esportivos, assim como a criação e manutenção de espaços e equipamentos de
esporte e lazer.

Ação
10115 - Circuito Esportivo das Cidades

10116 - Construção, Reforma, Adequação e Operacionalização de
Infraestrutura Física dos Equipamentos Esportivos
13411 - Projetos Esportivos Sociais

Programa

3307 - RN NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Órgão

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

Público Alvo
População em Geral

Meta
40.000
500

10.000

Objetivo
Democratizar o acesso ao esporte de rendimento, diminuindo as disparidades entre
modalidades esportivas e melhorar o desempenho do atleta norteriograndense em
competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais, como forma de promover o
aperfeiço
Ação
13412 - Implantação do Centro Olímpico Estadual
13413 - Núcleos para a Descoberta de Talentos
13414 - Apoiando o Esporte, Através das Entidades Esportivas
22160 - Capacitação de Alto Rendimento

Produto
Pessoa atendida

Equipamento construído, reformado, aparelhado e
operacionalizado
Pessoa atendida

Und Med
Unid
M2

Órgão
33000 - SEEL
33000 - SEEL

Unid

33000 - SEEL

Und Med
Unid
Unid
Unid
Atlet

Órgão
33000 - SEEL
33000 - SEEL
33000 - SEEL
33000 - SEEL

Público Alvo
Atletas e Entidades Esportivas

Meta
1
2
50
100

Produto
Centro implantado
Núcleo Implantado
Entidade atendida
Atleta atendido