ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros

LEI N° 1242, DE 05 DE MARÇ DE 2018

Estima a R ceita e fixa a Despesa do Estado para
o exercício manceiro de 2018.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV , no uso de suas atribuições legais, faz
saber que o Plenário aprovou e ele, Deputado Coronel Ch gas, nos termos do §8° do art. 43 da
Constituição Estadual, promulga a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIM ARES

Art. 1° Esta Lei estima a receita e fixa a despesa d Estado para o Exercício Financeiro de
2018, nos termos do art. 112 da Constituição Estadual, da Lei n 1.198, de 24 de julho de 2016 -Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018, e da Lei C mplementar n° 066, de 23 de abril de
2003, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do E

do, seus Fundos, Órgãos e Entidades

da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituí as e mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrange do todas as entidades e órgãos a ele
vinculados, da Administração Estadual Direta e Indireta, bem

mo os fundos e fundações instituídos e

mantidos pelo Poder Público; e
III - o Orçamento-de investimento das Empresas e

que o Estado, direta ou indiretamente,

detém a maioria do capital com direito a voto.

CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEG
E DE INVESTIMENTO DAS E

ADE SOCIAL
RESAS

SEÇÃO I
Da Estimativa da Receita T tal
Art. 2° A receita total estimada nos Orçamen

Fiscal, da Seguridade Social e de

Investimentos é de R$ 3.629.636.294,00 (três bilhões seiscein s e vinte e nove milhões seiscentos e
trinta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais), conform discriminada no Quadro I - Receita
Orçamentária e no Quadro II — Fontes de Recursos.

Praça do Centro Cívico n° 202 — Centro — Fone (95) 3623-1395 — elefax (95) 3224-7777 — CEP 69.309-380
Boa Vista — Roraima — Brasil — ALE na Inte et: www.alsr.lea.br


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

ASSEMBLEIA
LE3SLATMa
DIERCIIIMM

•••••••■••■•.~..

QUADRO I
RECEITA ORÇAMENTÁRIA

1. DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
Ll RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita Agropecuária
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes

75.687.417
2.859.245.476
30.671.865

1.2 RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

69.620.978
3.674.855
3.026.435
777.864
62.141.824
0

1.3
RECEITAS
CORRENTES

99.551.341

4.310.350.322
1.175.777.396
78.251.165
90.717.003

INTRAORÇAMENTARLAS

1.4 DEDUÇAO DE RECEITAS CORRENTES
Dedução de Recursos Destinados ao FUNDES
Dedução de Recursos Destinados aos Municípios
TOTAL

849.886.347
590.520.723
259.365.651
3.629.636.294

QUADRO II
FONTES DE RECURSO

CÓDIGO
100
101
102
103
104

FONTES DE RECURSOS
Recursos Ordinários — RO
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e d Distrito Federal
- FPE
Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre o Rendi ento do Trabalho
- IRRF
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializad s - IPI
Transferências do Salário Educação

VALOR
428.335.082
1.280.133.810
87.017.757
125.249
7.049.037

Praça do Centro Cívico n° 202 — Centro — Fone (95) 3623-1395 — Telefax (95) 3224-7777 — CEP 69.309-380
Boa Vista — Roraima — Brasil — ALE na Internet: www.alsr.lea.br


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
ASSEMBLEIA
IsraelANA
OR RORAR4A
~111■ISMÉNY.

105
106
107
108
109
116
117
118
133
134
145
150
164
170
171
172
173
174
176
177

IOF OURO
Fundo Especial
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Convênios com Órgãos Federais
Transferências Constitucionais para a Saúde
Transferências Constitucionais para os Municípios
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico CIDE
Transferências do FUNDES
Transferências Constitucionais para a Educação
Recursos Próprios da Entidade
Convênios com Órgãos Integrantes da Estrutura do GER
Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — LC 87/96
Compensação Financeira de Extração Mineral
FEX — Auxílio Financeiro às Exportações
Transferência Financeira Lei Pele — Lei n° 9.615/98
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
Recursos Provenientes de Depósitos Judiciais

TOTAL

782
8.648.685
88.574.539
128.896.952
558.912.853
O
3.174.855
500.000
12.569.576
411.706.568
185.785.306
139.862.012
1.241.124
368.189
70.838
588.114
219.200
9.277.417
1.688367
500.000
3.355.246.312

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO, FUNDO FINANCEIRO E
FUNDO PREVIDENCIÁRIO
180
Recursos Próprios da Entidade - IPER
TOTAL GERAL

274.389.982
3.629.636.294

Nota: O valor total por fontes de recursos, no montante de R$ 3.629.636.294,00 (três bilhões seiscentos
e vinte e nove milhões seiscentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais), indica a projeção
da receita líquida, expressada pela dedução das transferências constitucionais a municípios, da ordem
de R$ 259.365.651,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos
e cinquenta e um reais), por ser uma conta dedutora da receita, a qual terá seu registro contábil
extraorçamentariamente.

SEÇÃO II
Da Fixação da Despesa
Art. 3° A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em
R$ 3.355.246.312,00 (três bilhões trezentos e cinquenta e cinco milhões duzentos e quarenta e seis mil

Praça do Centro Cívico n° 202 — Centro — Fone (95) 3623-1395 — Telefax (95) 3224-7777 — CEP 69.309-380
Boa Vista — Roraima — Brasil — ALE na Internr.t: www.alsr.lee.br


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Património dos Brasileiros"

ASSEMBLEIA
Fr" ATNA
ROIWMA

trezentos e doze reais) e nas contribuições ao Instituto de Pre vidência do Estado e seus respectivos
fundos, com o valor de R$ 274.389.982,00 (duzentos e setenta e quatro milhões trezentos e oitenta e
nove mil novecentos e oitenta e dois reais) que totaliza em R$ 3.629.636.294,00 (três bilhões seiscentos
e vinte e nove milhões seiscentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais), distribuídas entre
os órgãos orçamentários conforme Quadro III - Distribuiç`a da Despesa por Poder e Unidade
Orçamentária, desdobrada nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 2.590.524.453,00 (dois bilhões quinhentos e noventa milhões
quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais);
II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 1.027.743.410 (um bilhão vinte e sete milhões
setecentos e quarenta e três mil quatrocentos e dez reais); e
III - Orçamento de Investimento das Empresas, em R$ 11368.431,00 (onze milhões
trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais).

QUADRO III
DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR PODER E UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1. PODER LEGISLATIVO

301.765.742

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

231.758.274

Fundação Rio Branco de Educação, Rádio e Televisão — FUNDALEGIS

522.500

Fundo Especial do Poder Legislativo — FUNESPLE

367.228

Tribunal de Contas do Estado de Roraima

68.582.121

Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado dr Roraima —
535.619

FMTCE

2; PODER JUDICIÁRIO

262.400.000

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

251.900.000

Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Roraima — EUNDEJURR

10.500.000

Praça do Centro Cívico n° 202 — Centro — Fone (95) 3623-1395 — Telefax (95) 3224-7777 — CEP 69.309-380

Boa Vista — Roraima — Brasil — ALE na Internet: www.alsr.letz.br


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA IX) ESTADO L1E RORAIMA
"Amazónia: Património dos Brasileiros"
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DIE ROIU1141

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

90.237.216

Ministério Público do Estado de Roraima

89.892.654

Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Roraima — FUEMP/RR

344.562

4. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

55.257.093

Defensoria Pública do Estado de Roraima

5,4.821.347

Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraima — FUNDPE/RR

435.746

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

17.000.551

Ministério Público de Contas

16.880.872

Fundo de Modernização e Aparelhamento do Ministério Público de Contas —
119.679

FMMPC

6. PODER EXECUTIVO

2.627.909.888

Casa Civil
Vice-Governadoria

20.103.756

Casa Militar

8.715.173

Secretaria de Estado da Comunicação Social

11.917.237

Controladoria-Geral do Estado

4.865.330

Procuradoria-Geral do Estado de Roraima

28.021.920

2.258.204

Comissão Permanente de Licitação

3.559.193

Secretaria de Estado de Representação do Governo de Roraima em Brasília

5.246.756

Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima — RADIORAIMA

5.391.410

Fundo Especial

da Procuradoria-Geral

do Estado de

Roraima —

FUNDEPRO/RR

625.617

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração

19.239.899

Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

18.255.723

Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima —
FINAREI/RR

17.989.995

Inietituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima
— IACTI-RR
Agência de Fomento do Estado de Roraima — AFERR

9.812.465
5.774.182

Praça do Centro Cívico n° 202 — Centro — Fone (95) 3623-1395 — T lefax (95) 3224-7777 — CEP 69.309-380
Boa Vista — Roraima — Brasil — ALE na Inte t: www.al.rr.lee.br


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazónia: Património dos Brasileiros"

e

ASSEMBLEIA
LB3BLATIVA
DE ROIIMMA
1~11••■•■

Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima FUNDER

1.279.365

Fundo Estadual de Aval

219.952

Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima — FDI

937.798

Fundo Estadual do Meio Ambiente

850.000

Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima — F JNDEFER

83.398

Secretaria de Estado da Educação e Desportos

215.390.529

Universidade Estadual de Roraima — UERR

51.329.154

Fundação Universidade Virtual de Roraima — UNIVIRR

7.582.968

FUNDES

418.755.605

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

46.467.919

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

13.676.207

Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima — ADERR

22.884.143

Companhia de Desenvolvimento de Roraima — CODESAIMA

39.969.440

Fundo Especial da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Roraima - FUNDATER

375.863

Secretaria de Estado da Segurança Pública

7.314.854

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima

57.391.471

Policia Militar do Estado de Roraima

142.972.722

Academia de Polícia Integrada

1.398.359

Polícia Civil do Estado de Roraima

125.088.291

Departamento Estadual de Trânsito de Roraima — DETRAN/RR

50.545.370

Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima —
FREBOM
Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Militar — FREA/PM

800.000
300.000

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima — CAER

11.368.431

Fundo Estadual de Saúde

647.487.392

Secretaria de Estado da Infraestrutura

156.912.140

Companhia Energética de Roraima — CERR

61.014.101

Fundo Estadual de Infraestrutura de Transportes — FEIT

12.443.880

Secretaria de Estado da Fazenda

64.900.000

Operações Especiais

116.823.608

Junta Comercial do Estado de Roraima — JUCERR

5.595.180

Praça do Centro Cívico n° 202 — Centro — Fone (95) 3623-1395 — Telefax (95) 3224-7777 — CEP 69.309-380
Boa Vista — Roraima — Brasil — ALE na Internet: www.alsr.lesz.br


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazónia: Património dos Brasileiros"

ASSEMBLEIA
I.BOISLATIVa
DIRCIRAINA

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima — IPEM/RR

8.587.934

Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário — FUNSEFAZ
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

861.127
100.073.166

Fundo Estadual de Assistência Social

4.255.715

Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente — FECA

1.201.995

Fundo Estadual para Pessoa com Deficiência - FEPEDE

489.924

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

47.789.143

Fundo Penitenciário do Estado de Roraima — FUNPER

149.479

Secretaria de Estado do Índio

3.983.953

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Roraima — DER/RR em
1.437.851

Extinção
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Políticas Urbanas

3.044.000

Secretaria de Estado da Cultura — SECULT

11.940.011

Fundo Estadual da Cultura

160.590

7. RESERVA DE CONTINGÊNCIA

675.822

%TAL
8. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, FUNDO FINANCEIRO E FUNDO

274.389.982

PREVIDENCIÁRIO
Instituto de Previdência do Estado de Roraima — IPER

13.641.649

Fundo Financeiro do IPER

173.349.447

Fundo Previdenciário do IPER

71.723.986

Fundo Previdenciário dos Militares Estaduais — FUNPREV/MILITAR

15.674.900

TOTAL GERAL

3.629.636.294

CAPÍTULO M
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÊ ITOS SUPLEMENTARES
Art. 4° Fica o Poder Executivo autorizado a abrir c ditos suplementares, com a finalidade
dt, atender a insuficiência de dotações orçamentárias, até o litni e de 10% (dez por cento) da despesa
orçamentária fixada no art. 3° desta Lei, mediante a utilização fie recursos provenientes:
I - da reserva de contingência, nas situações previ

s no art. 23, Lei n° 1.198, de 24 de

julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício e 2018;
II - do excesso de arrecadação, nos termos do art. 43 § 3°, da Lei n° 4.320, de 17 de março

Praça do Centro Cívico n° 202 — Centro — Fone (95) 3623-1395 — elefax (95) 3224-7777 — CEP 69.309-380
Boa Vista — Roraima — Brasil — ALE na Inte et: www.aLrr.le2.br


e

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E RORAIMA

-4

"Amazónia: Património doa Brasileiros"
ASSEMBLEIA
U33ISLATTON
De INCIINAIMA
le•••••nafflant

de 1964;
III - do superávit financeiro do Estado, apurado a balanço patrimonial do exercício de
2016, nos termos do art. 43, § 2°, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - do produto de operações de crédito e das res ctivas variações monetária e cambial,
até o limite autorizado por esta Lei;
V - de anulação parcial ou total de dotações orçame tárias, nos termos do art. 43. §1° inciso
III, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964.

CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE t PERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 5° Em cumprimento ao disposto no art. 32, § 1', I, da Lei de Responsabilidade Fiscal,
fica autorizada a contratação de Operações de Crédito, até o lim te das Despesas de Capital.
CAPITULO V
DAS DISPOSIÇÕES FOI
Art. 6° Fica o Poder Executivo autorizado a toro as medidas necessárias para ajustar a
Programação das Despesas Autorizadas ao efetivo ingres a das receitas durante a execução
orçamentária, dentro dos limites constitucionais e legais.

Art. 7° O Projeto de Lei Orçamentária Anual foi elaborado seguindo a estrutura
programática e as iniciativas definidas no Plano Plurianual — PP - 2016-2019.
Parágrafo único - As modificações promovidas n Lei Orçamentária Anual — 2018 e em
seus créditos adicionais atualizam os valores orçamentários dos rogramas do PPA — 2016-2019.
Art. 8° A inclusão ou acréscimo de dotações consta tes da programação orçamentária, em
decorrência de Emendas Parlamentares Individuais, de que Ira

o § 3°, art. 25 da Lei de Diretrizes

Orçamentárias para o exercício de 2018, poderá ser efetivada em quaisquer grupos de natureza da
despesa, ressalvados os impedimentos constitucionais e legais.

Art. 9° Os recursos acrescidos ao Orçamento da

ssembléia Legislativa do Estado de

ROraima, Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Tribun 1 de Justiça do Estado de Roraima,
Ministério Público do Estado de Roraima, Defensoria Públi

do Estado de Roraima e Ministério

Público de Contas do Estado de Roraima, para o Exercici

de 2018, decorrentes de Emendas

Parlamentares, não deverão ser considerados como referência

Programação Orçamentária para os

exercícios seguintes.

Praça do Centro Cívico n° 202 — Centro — Fone (95) 3623-1395 — elefax (95) 3224-7777 — CEP 69.309-380
Boa Vista — Roraima — Brasil — ALE na Inte et: www.al.rr.lea.br


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
ASSEMBLELA
LEGISLATIVA
OU RORAIMA

Art. 10. Os mecanismos de transferências constitucionais e legais aos municípios,
mediante a contabilização por dedução da receita, serão adotados nesta Lei, consoante o que estabelece
a Portaria Conjunta n° 2, de 22 de dezembro de 2016, da Secretaria do Tesouro Nacional/MF e da
Secretaria de Orçamento Federal/MPOG e Portaria n° 840, de 21 de dezembro de 2016, da Secretaria
do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

Art. 11. São partes integrantes da presente Lei: anexo de Receitas e Despesas por
Categorias Econômicas, anexo da Estimativa da Receita Corrente Líquida, anexo de Metas Fiscais
Revisadas e anexo específico contendo as emendas aprovadas pelo Poder Legislativo.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pala io Antônio Augusto Martins, 05 de março de 2018.

Deputado
1° Vice-Presidente da Ass

AS
stado de Roraima

Praça do Centro Cívico n° 202 — Centro — Fone (95) 3623-1395 — Telefax (95) 3224-7777 — CEP 69.309-380


-61
p

ffi o
A
m
rn rn

2,

.g2

m

c
A

FrI
m
g-2:, R
omm
H 9 9 ();
mg
m m, . 9o51
(,) m 8
°

R

1
r- .m
co

g

2 8

F

p

co

R
>

r li
m
m

o

s
I !n;

áá
-

ã

g

a
zp

m
5

m . .

-,3xlx
cn

03
c
c
o

rAi" °
2
FÉ,

r

»

5
1 $
,
-1
0
F

g

Oin69'09£1316

Onte'910"099'

ch
c

R

i
yo)
x—1,:,
E
C4
m R RI R
0 '9. 51)

rn

s
—I
8

A cla 8zi

E>
o
,z,
m o2
"
,9m

2o
c

F

R
g

*2
3

cn
cn

x
m

F

VS3dS30

IN

7,m

ã

oo'

8.1! to
RR
;,
x
F r,s,
>
R 1.9

00413L6'OZ9"69

OCrOZT ILVINtt,

;t■
oo §
8 8 8 8 -8 -8 8

8

8

ANEXOIDALEI N° 1242 DE 05 DE MARÇO DE2018- RECEITAS E DESPESAS PORCATEGORIASECONÔMIC
AS

g rn z2
m
RoC m g
.1. O g
8
ti cz)
x1


8

m

m

0019L6t1.9t9tE

¥1133 3):1

O

N

50 828
88

ERR

m

-o co

1110
1
o
23

al TI

c 3
3.1 rd
0

CO
C

_ M

“
f

inoR1
? rT5

8

-1

o

MS
5

2
m
O

0
C

(“?É rf,8
0'9. ?, ?

O -0'0

Cs)-:1

E E (;,

A rs
9

8
-I

O
03

aim g o m
m m)
grimp

S

1

8
08

O

o

zm
M

0040It9£6'0613

O
g

§
A

00

,n

00.Z6ITPLE'la

0018

888828888

z
0,

C
!c1)
C
0»
zg O O O

(i

n o ,;i 0 3

88 -88 -8

“ ffl .m- m

Eigril

,4

N

s
o (7)
>

2;99
o

VS3d S30

p

P

Ene,1


RW

_I
% lin;o
az 7,1 '9, .8 m
z

E
m

7.4

o

RARRARIR

°

8o

o ,,.906TI,Ç
mgogm.,'
01 5
....-1
2 Rsmfflo

o

1

o
8
V11 303t1

men.

g5).
Ip§
0§500P:§0
g -88888888

O o opp

8 -8 -8

E

004 ler

0

E

8

-o-1 RR»
M m
0
z

R§ °

R 2m

c!"
S

8

—I

0

z

05, -_
g w g 2,
„

I 01
»

9M

8

P

rti

r

ã

s5p
00
12
.8$

a
O

oa

2
8

00'6W

ã
0
E

MO
2
R9cát 8o
c)

VS3d S30

g° AM
r hE

Ól

8


on

a
m

,11”,SM

8
2'
-1
o I'

Od

sg
0

8

5 gl ricomR
RSOIR ° 2
R 5 RRo
R2"
913 °

§k§

°

8°
V113 038

ã

t
-8 ság8

99999

22 2 8222gg1

88888

e
t

8

8 8

8

1,2170 Z

VAVA

11
01

rREE
i
-c
c,
4i
RR o W WUrnt r2,
00
5
-Iã
8
oPRAM
1
,
2
®
moo
I 8
ri ch R
R
oo ' i

ih

5

r)2

Mr11

P

i

VS3dS30

"

A

"g>

á á

8 88

.9-b 9
888

ã

g

8


00`L 117.L89SL

00`9LVS17Z.6S8.Z

00`S98.I L.9.0

onssmun

00'1S9T9(.657

OCI VOSZOS'LLI

00`969.0UV6S

o

O

O

8

a

1

00`96E'LLCSL I

00`90S.ZOWLL 1

Transferências Constitucionaise Legaisa Municípios

Contribuições do Servidor Civil e Militarao IPER

2
g
810Z0PPnx3

E

E

t•

r

Q

8


ANEXO III DA LEIN° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018— METAS FISCAIS REVISADAS (Art. 18,§1° da LEI 1.198/2017)

2018

ESTIMATIVA
LOA

3.355.546.312

LDO

3.614.611.000

3.355.546.312

DISCRIMINAÇÃO

2017
ESTIMATIVA

I.1 - Receitas Correntes+Capital

3.458.958.000 3.614.611.000

1 I - RECEITAS FISCAIS
1.1.1 - Receitas Correntese de Capital

3.069.031.302

r

§

§§§

3.355.546.312

W

3.374.169.000

er•
;e0
N

3.355.546.312
72.147.731
40.489.798

'5
til

§

Lo
W
lme

Ia

im
b
S t 43 S :41,

§

;::n
vi
-4

Là
O
0

E

5.044.000

§

274.389.000

.

ist
ta

262.573.000
sm

ba
.4
r
....a

1

3.629.936.294

274.389.982

40.489.798

e

000*OLWSZZT

3

§

NE
§ §

A
II - DESPESAS FISCAIS
II.1 - Despesas Correntes + Capital
11.2 - Deduções(Despesas Financeiras) 225.044.000
11.2.1- Jurose Encargos da Dívida
123.579.000
11.2.2-Amortização da Dívida
101.465.000
11.2.3- Despesas deTransferências Intragovemamental
Total das Despesas Fiscais(11)
3.453.914.000

CA
.....
ow
+

o
t,..) tà
'
Cl■ >1::, til

■.I

W

It.)
sae

1In- RESULTADO PRIMÁRIO(I- II)

r21
.1
H

IV - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - IPER
e
tal

"te

:is
a

3.158.182.000

8
8

0

130.138.076

I- 1.1.1- Receitas Ordináriase TransferênciasConstitucionaise Legais(deduzido
osrecursospara formação do FUNDEBe Transferênciasaos Municípios)

1
:H
a

139.862.012
3.355.546.312

W

o

I- 1.1.2— Transferências Voluntárias(Convênios) 163.935.000
171.312.000
I- 1.1.3- Outras Receitase Operações deCrédito
18.697.000
I- 1.1.4 - Receitas deArrecadação Própria da Unidades
118.949.000
124.302.000
Total das Receitas Fiscais(I)
3414.611.000

Co

a

C
•


to

o

o

c> er
tt tu
< w
2 •-1

0ó
to .=o
o
W
C1
N o.
et

Z
w 15
—1 szt

o

CC

NATUREZA DA DESPESA

Assistência Especializada em Saúde

E
20

2174

10.302.078

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

NATUREZADA DESPESA

Administração de Recursos Humanos da SESAU

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Fundo Estadual de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Saúde

ÓRGÃO:

SUPLEMENTAÇÃO

Aglutinativa ( )

o)
o
.-

1..-8
M

o
o
te S
8
•
-J 2

o(
>

ai

1

-1
cc
o
ii-

o

x
8

o
t?

§

ai

a

Ol

W
1- o
z o
O
u. e-

Justificativa: Garantir recursos para pagamento de progressão aos profissionais da enfermagem que desempenham suas funções na Secretaria de Estado da Saúde.

META: Pagamento de progressão aos profissionais da enfermagem que desempenham suas funções na Secretaria de Estado da Saúde.

TOTAL

3
O

TITULO (AÇÃO):

1
2
•

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

en
et
o

Fundo Estadual de Saúde

5E
ui et
t
o

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

o .1
Itt
E

Secretaria de Estado da Saúde

c)

CÓDIGO

a 'e

ESPECIFICAÇÃO

wo
o o

ÓRGÃO:

m

CANCELAMENTO

o
o .¥

1.a

Supressiva ()

o
2
o
o
2
o
o
e
Emenda N° 001/17

O

TIPODEEMEND

PODER LEGISLATIVO

0
CÓDIGO

i

VALOR

4417

10.122.010

20.60

o
N

o
ck.
o
o
o
o
o
o
to

8
o
8

co


■■

c.a
3Q .1
g
E
02
G
C•J O
w E
o 1
Oo
r
(t 1
< g
2 a
w2
o i

co
o

2 .5
e,4 0
se
cm .cc
.- _.
a te
Z O
LM
-1 <

to
g
CÓDIGO

06.183.037

ESPECIFICAÇÃO

co

TOTAL

;

x

'
o41 1"•1:

a

Ó -s ..

u

.

META: Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR

NATUREZA DA DESPESA

Implementação das Atividades Legislativas

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

FONTE

SUPLEMENTAÇÁO

ORGAO:
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

Co

TOTAL

—

01

2011

01.031.001

8
a
<-1 §
>
ri

r

ii:
10 .
0

z .,g
w
T,
us u
.. c
E 2
1—

a
Cl

NATUREZA DADESPESA

1

vo
op
r
.- Oh,

Gestão das Políticas de Segurança Pública

,a1 gt
e
m
W
w
co
2 'a
0 g
iu
.c
... a,
0
m0
a

5

TITULO (AÇÃO) :

:1 . . e
>

-:
.o

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

E

c:,

Secretaria de Estado da Segurança Pública

O
0.
0
()

a
o
o

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

O
to < j
ce
00
fa
Aglutinativa

O

Secretaria de Estado da Segurança Pública

iO
5- n
aA,

e
I
o.o
A
at
o •
o
i
it o

ESPECIFICAÇÃO

o
k
w
O
O
o •
.<

ÓRGÃO:

O
it ,

CANCELAMENTO

g

a
c
o
ia
o
ta
•
o

Supressiva ( )

.
io
o
N
•
o
e
TIo

TIPODEEMENDA:

Emenda N°002/17

O

8
i
g
in:
o

E
co
c
o
c

o
c
o.
o
'E

ié
sca
o
c

eE
o
te
o

w
wo
az

H
)))

iõ
c

o

43

W

e
0

2
a

a)
.13
laT)

N

t1
eW -

W

2

0

9 11

a •5

ÉW

a 0
co

€13

o

g

az


O
11

k
É t

..J
et .1
433 C
-,1 t
co
a
w
co
O
et
W

ã (c)°
• °

o

•

e .o
c>

E

-

c c

2

o

co
3

3 is

E c
..o E
O o
12 ta

O' l
t

3O

E
ir

G

CNI O
w E
O 1.,
O O
O. ob
tG e
< 3
2 to

LU

a
o o
êt ,

àg

<

x

o
>

23
,.

i3

E

..?:
1
8
a c —
oo

pj

O

o

I
t
ra
VALOR

4555

8
g

a
o1
oi

TOTAL

CO

FONTE

VALOR

2011

01.031.001
L

01.101

I

CÓDIGO

8.
g
g

g_
g
g
.2

Lu ..1z 'o
s..

E

o

E

o

o

et

da Assembleia L

NATUREZA DA DESPESA

Implementação das Atividades Legislativas

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

ESPECIFICAÇÃO

2

Estado de Roraima - ALE-RR

I

()

Emenda N° 003/17

g

TOTAL

J
IX
Ui

NATUREZADADESPESA

LU

it
o o
o o

Ações de Informática da SESP

0 <

TITULO (AÇÃO):

1
101 CO
1
to
o

[
06.122.010

0
P I-

e
a
o
'o
a

19.101

SZ

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

..,
,.., 8 i
gr'

Secretaria de Estado da Segurança Pública

w
O

á
e
A
o

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

O

Secretaria de Estado da Segurança Pública

It.,

ÓRGÃO:

I
C
;c
o

ESPECIFICAÇÃO

g
SUPLEMENTAÇÃO

e

ÕRGÃO:

e
1,u
c

Aglutinativa

"o

Substitutiva

N

Supressiva ( )

1
tri

TIPO DE EMENDA:

iti

0

8
o

E

to

o.
o

o
ILA

E

o

ül

o
to


E

: o
iz 5
c
e g

_1 .

ft 121-

III
O

i li
te I;
a o
4?

0

2 C
ce 2
L: O
2 12%
O

.0e
1
g
ir
.g.

g
E

O

•

1

o
O

'8
2

o

g

n
fr.

VALOR

4155
I

19.101

o)
o
R

tu

ot
0
0,
8
8
,o-

g
r

8
,-.
ri

co
ce?

META: Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR

NATUREZA DADESPESA

Implementação das Atividades Legislativas

TITULO (AÇÃO) :

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

TOTAL

8
r
ol

400.000,00

ESPECIFICAÇÃO

SUPLEMENTAÇÃO

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

ÓRGÃO:

CO
Cr!

TOTAL

>
'. 0

FONTE

a 0
0

10

NATUREZA DADESPESA

I i
g .

x

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SESP

-8 e

VALORI

2011

01.031.001

ZE•

01

z

TITULO (AÇÃO):

k '?

•-.

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

a

2.

Secretaria de Estado da Segurança Pública

III 4C

e
e
x

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

a.

—
5. 2 w
O 'E
IJJ go
.J g
)

Emenda N° 004/17

.o
o

Secretaria de Estado da Segurança Pública

o ae

CÓDIGO

e

ESPECIFICAÇÃO

O
o
.9 "i1
k
se fa ai

ÓRGÃO:

e
o
Aglutinativa

•
-

CANCELAMENTO

rc
o ,

()

n0 o o
LU
O

Substitutiva

J_1
te
Iim

O
O

G2
o
P

I

e
e
u
c

Supressiva

zo
o
N

TIPO DE EMENDA:

g
ã

LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇODE 2018

o
E,

8
o
8
§
o
E
E

i
.2
o
c
o.

to -Iz
o
O
o. o

E
O>
o
'O
2
5
E
E
o

-o
o
-o
o

>

J

o

.3
E

E>o

.179
E
co
o

o
ca
o

m

q

43

3
2..9
g5

g

'ÈE
1
05
2 o;
x,

g
-2


co

mt
w

co

et

co
o

Z O
ori
<

o

F
É'

su u

É É

LL
p

MO

cr
3

3
is.

I)

61 g

E

N

o g
CI

ti

w
o o
Ú
--c
to

os

3
VALOR

FONTE
ero
o
•-•

Eo
r

Si
ch

-I
et
Io
I-

•

ct

O O
CD Co
0 o

ci o
oo
.o. c<

o

-o

F

F-

$.2

E

inistrativo da A

cre
ci
Co

ativa do Estado de R

NATUREZA DADESPESA

TÍTULO (AÇÃO):
Implementação das Atividades Legislativas

01

VALOR

2011

600.000,00

8..

600.000,00

I

4255

o

101

1
-

a
r

3.3.90.39

C
•

O
CD
o

I

o

•

FONTE

3 a,
a O

to
1-• o
o e-•
O

NATUREZA DA DESPESA

X
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

o

19.101

•
ESPECIFICAÇÃO
ORGÀO:
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

'o

.o
e- 1"

TITULO (AÇÃO):
Manutenção de Serviços de Transportes da SESP

H
O
w .?
.0
•
12 •

SUPLEMENTAÇÂO

Emenda N° 005/17

E

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

O
W
C o
et
e
•
•
•
e

ESPECIFICAÇÃO
ORGAO:
Secretaria de Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Segurança Pública

o t
o .<
e
1
w CO
Aglutinativa ( )

áo

CANCELAMENTO

ce

(I

o

Substitutiva

g
e
c8
c
oO

TIPODEEMENDA:

PODER LEGISLATIVO

o
o
o

03
C

'5
c
o

o.
o

c
E
rn

03

o

—J

.0

E

E

E

E

c


•

o

2
;

E
c
O

c

o
c
N
o
C

F

áo

E
É
o

•

CI

et

c
a

4
2

g

,c
c

O

X

1-

o 0
o
O

-J
it

-I

5

Ó
o

5
a

03

G
C
Z1
2

E
0

iva do Estado de Roraima - ALE-RR

L"

o

ec
o,

-o
4
g

a

cA
iu
C

o
E

o

to

e
tú

e?
S. g
Ta

o
o

cu

:13

g 5
o to

•ix
o
-o

Q;
=
,_,
a

g
c
E

a)
N

2
3

o

g
o

Is

Substitutiva

-I

et

o

r- to

Supressiva ( )

111

2

tos
3•3
g

r.
a
o
F

TIPO DE EMENDA:

0

f>

w
0

2

2
u)

o

o
0

o

O

cn

c
o

Aglutinativa

()

E

C
u

SUPLEMENTAÇÃO

"á

03„.
u

E o
• co
Z. g

(0 t
o
o
K

a

3


0ao
.0a

SUPLEMENTAÇÂO

Aglutinativa ( )

do Estado d
a

a

o

3

a
4)

en

c2 as
3
o

-

x

ei

..o>co
g

o
o
o
o
o

2

t, e§
rc .re

W iro
su
e Ia
c,
=

E

il
ci
1
E
O

4

43
1
o
1
g
a
<
2
O
1-

CANCELAMENTO

83
c.
c
E is

E

to
o

a

w
Substitutiva ( )

14,O
c(O

-i
<
O
I-

.tt
E

c
ãal ,)w

—A ,
go

e,
r
a g
a

a>
E

1
O wi
-51 g
lu cz

E

É

-J

"cto 0

Oa

a

_

e

III 2
O il
ao
<C
Z '°

1- s

c

-

()

it(0c C

C
u

cri

Supressiva

8

i•ii
I

o
o

LEI N° 1242 DE05 DE MARÇO DE 2018

PODER LEGISLATIVO

tu
O

C2
o
r,
E
o

Ea

o

TIPODE EMENDA:

§
g
O
ir t

e•

a

Emenda N°007/17

io
z;
N
12c
Tiec
c

o

o

.-o
..J
o

a

op
p

.o
E

o
E

o

g
Cr

5
ffl


LEIN° 1242 DE05DEMARÇODE2018

ir.
c
2

3

iT.

E
•
E

g

2
z
o

É

O

et
N

ei
N
I.e
iiir

ri
ri

o

o
o
yy o
"9
1 Lá

ni

2

i'E)

4C

o>
1 ...,

ó
a,

ri

META: Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR

to
nr.
TOTAL

FONTE

2011

01.031.001

01.101

2.995.200,00

2.995.200,001

..1
ct

2.995.200,00

NATUREZA DA IJtbYtbA

Implementação das Atividades Legislativas

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

ir
O

TOTAL

o
1C?.
N
N
1-

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEAPA

CO
Ir

TITULO (AÇÃO):

ESPECIFICAÇÃO

n0

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

3

I

o

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

•
•
c
•

18.101

1.
o

ÓRGÃO:

0

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

g

CÓDIGO

•0
U

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

3 xa
e-

SUPLEMENTAÇÁO

o

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O
o

ESPECIFICAÇÃO

ff

ÓRGÃO:

E
Aglutinativa ( )

:
CO

CANCELAMENTO

•
• 3
X

c

ModIficativa

1
e

Supressiva ( )

IS

TIPO DE EMENDA:

Emenda N° 008/17

O

E
•

o

E
•
c
o
2
o
c
o.
o

O
ta.

o
c
ta
o

E
o
•
-o
o

E

to

'

fo"

rW

O


0

• Io

5E

.J
02

li9

ã °s.

2 '3
ex a
o
3
eI g.
0

en
g

ã

3 çe

to

LL

• .a
fi

w E
O o
Ci 1

Lfij

t.)
;:e

5
ai <6-

±
c

>

3
2

2

6

o
N
W
g.

o

a

1

o
o
5
,o
o

Manutenção de Serviços de Transportes da SEAPA

TITULO (AÇÃO):
4212

a
o
-o o

8

g Ni$
,..1
7
rei

Bi
%

4M
g

,

META: Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima - ALE-RR

g

TOTAL

i
st —
O Si

3.412.800,00

Implementação das Atividades Legislativas

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

101

2011

01.031.001

01.10

3.412.800,00

3.412.800,00 1

5

TOTAL

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

01

o

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

1

1

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Assembleia Legislativa do Estado de Roraima

ESPECIFICAÇÃO

SUPLEMENTAÇÂO

•

20.122.010 I

18.101

k ro
o

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

So
()

Emenda N° 009/17

o
o
-o
o

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

tu
o

18

e
CO Ca

ÓRGÃO:

tt

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

•o a

e
à.

ÓRGÃO:

O
• 'S

e

ESPECIFICAÇÃO

Q

er
c.a

Aglutinativa

áo

CANCELAMENTO

_

Substitutiva ( )

3

c
c
o

TIPODE EMENDA:

PODER LEGISLATIVO
▪

É

.8
c
a
o.
o

o

cò
o)
o
c

E

5

o
et

Ó
o
-o

To

r;
.r)

-o
o

a

2

a

.m
e

Ta

g1
3
e- :o
w 2
Ea

1.1

3

—à


I •b
i;

o
aU

LU
(0
in
le:C

a

'X
-J e
132

5 e
aa a)
x o
C e!ç
o à,?,
a

A 2

3
cr ta
O
o
a
h.
co 5
ce o
wE

o p
o
Ú
o.
rt -94
1a
W
o
o
o
É

CN

•Z O
O
LTi 15
<
0
o
5
.0
o

.2

lá

ej E

5 ig

í 1.5
É.
a •,,
E õ
ia C
03

ei
r if:
NATUREZA- DA-DESPESA

Modernização em Tecnologia da informação e Comunicação

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

to
ó
a)

te

"4'.
nt

TOTAL

12

02.122.003

12.101

> "
"4:

'
Estado de Roraima - TJ-RR.

26.781.064

13.103

ESPECIFICAÇÃO

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ORGÃO:

SUPLEMENTAÇÃO

g

TOTAL

1- i

FONTE

a2
2
Q

R

NATUREZA_DA DESPESA

o e
ILI go
_1 N

Ia

Manutenção cio Serviço de Transporte Aéreo

O
0

Oo
go
o
si
-8
3
mo

TITULO (AÇÃO):

O.

'o

51
co ta
W
o

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

tx
•

Kr
o

13

w

0?
O :ã

Casa Militar

o
Lu
-J
o
go
E

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

o

e

ESPECIFICAÇÃO

O
g

Aglutinativa

c
ic
o

CANCELAMENTO

O
O

Modificativa 1X

Iffi
ai

Supressiva ( )

e
ãa

TIPO DE EMENDA:

_
io
El
ce
o
ez

Emenda N° 010/17

o
o
a
V
o
o
6
o
o
o
2

E
et
o

a.
'cti
o
o
E

E

O

E

o

a

o
O

8

o
-o

)4

tn

E

O :3

N, 3

e rã

SI
8R
E :E
2)6

E

R
-o
E a)

ãi

3

Cg

C
,a


VI
CA
si

1

G

E

g
2

O -5•
12

i $1

mi

;g

I

• n
A E1

"$
ir
t2 ci
- ..
3
cr

g
et
co g
5 o
(NI
ili E

o
O
c>
cc -3

e
ge
< ...
ic .e

LU E
O O

O R
...
N
a
•4"

to I
o a
W

_:.;
r ,g,
Z O
CC
LTI —
6
_1 <

o
o
a
,0
o
',E.
e.,

g
O
8

oir
o
0
4 cá
> c?

23
,i
,.).

TOTAL

4.4.90.52 L

NATUREZA DA DESPESA

101

FONTE

Modernização em Tecnologia da informação e Comunicação

TITULO (AÇÃO) :

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

12.101

12

0 a
-1 o
.g o
> 0
r-

isi

o
s

§
§

i 1

o

a c

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

O

0
0
0
te o

TOTAL

-o

T:
O

101

ill ct
_1 .
to
a
tu

o
a
5
1

Planejamento e Mapeamento Sistemático do Território do
Estado de Roraima

e Cs
I- E
5 t
H a-

e

TITULO (AÇÃO):

ct

04.121.018

io
15e

16.101

E

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Ui

e

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

o

Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento

O CG
Ui
• to
0
tt O

a

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

o
C9
a
'o

Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento

o

e
o

ESPECIFICAÇÃO
ORGAO:
Tribunal
de Justiça do Estado de Roraima

c

ESPECIFICAÇÃO

2
c
o
73

ÓRGÃO:

O

o
ce ,

CANCELAMENTO

g
g

I
X1

E
'o

Modificativa

1

Supressiva I

.

Emenda N° 011/17

CO
O
IN

TIPODEEMENDA:

PODERLEGISLATIVO
•

(S
g

8

§
.j
o
c

o.

o

E

o
o
E
8

o
E
g

0

o

O
O
3
rz

R
8

E

à

E
8

G

eg 5

• cn

I

2
8p

.E

vz
th 0
.02

E
•2

to a

>


W

3 t

cr

ir.

E

•

W

o

.e
É

1

O

tc

SUPLEMENTAÇÃO

4

C,
ii.
O
W
0.
0
ea

FONTE
4.4.90.39

TOTAL

VALOR

ci
co
cl
r

8

ri?
*

st

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunalde Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

o

2437

cs
o
o
8
2
ri

VALOR

12
12.101

C)

Modernização em Tecnologia da informação e Comunicação

TITULO (AÇÃO):

PROGRAMÁTICA:

Ilb

8
o
8

TOTAL

ÊÈ
•
6)
NATUREZADADESPESA

4;

8

oo'octo093L

E
:o 2
• ir.

l•
leo
W

FONTE

ic 3
•
.42
• 1.O
O
—
o
•0
(i

NATUREZA DA DESPESA

•

•
>
3
2272

3
ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

•

M
8
ri
im

Promoção e Desenvolvimento Industrial e Agro-Industrial

o

TITULO (AÇÃO):

wg
e
o

22.661.072

O
E

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

0

a

ÕRGÃO:
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento

et
)

c

CANCELAMENTO

ga
•
•
o
o
E

Aglutinativa

2
ou

Substitutiva

E
Emenda N° 012/17

"tO

TIPO DE EME

_
S

LEI N° 1242 DE 05DEMARÇO DE 2018

PODER LEGISLATIVO

o
0
a
8
o

8

3
ef
r


<o
et

É

a
f
a) ti

01
0

g il
.-.
o o
c
oa
E c it
IP

ao Ic. 2
. .2 X

il...
@

• -

§
V

cr
o

D

0

I a
0
E =
o
I
o

E -- 2

cc
...I
til
(a

CJ
1 o •Z
O
>
•I
04.721.013

13.104

re.

o
ri

12
4 g
NO:
1 cl:

2

8
6
g
+À ui8

cApl
1

o
o
.-

-e)

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

foó

FONTE

Modernização em Tecnologia da informação e Comunicação

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

12

02.122.003

12.101

› cl

1.285.000,00

ESPECIFICAÇÃO

5,

TOTAL

G
C)

Produção e Divulgação de Matérias Institucionais

3
o .0

O
1
o

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

o,
o 1

Secretaria de Estado da Comunicação Social

co
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ÓRGÃO:

.80
mi

TITULO (AÇÃO):

E

E

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

cf.
zis É 1
ul i I

J

o
0

13

17, to
ID
c5 1
SUPLEMENTA00

a

Govemadoria

O
Ó•I

e
a
4.

ESPECIFICAÇÃO

X

ÓRGÃO:

c
ic
o
:G

Aglutinativa ( )

e
.5
co

Modificativa I! X

1

Emenda N° 013/17

to

TIPODEEMENDA:

á
o
ir
au
t
O

LEI N° 1242 DE05DEMARÇODE 2018

PODER LEGISLATIVO

o
o
a
o
o
o
6
00
io
4 c0
g
ei
g

f;
1J

o

o

E

E

8

à

E

<

o.
0

o
o

..!
<
F
O
a,
W

1

§

0
É
o
o
5.1

-8

a
:8)
E
8

-o 1
c3
OI

I 1

E .2

8 42

co

-8

cg
„, 03
3
o 2

ei

9

i


o

o
o;
T
15 eI
0 CO
11J 2
Oa

o o

a„

0
O .1
_i
5E
.tu
—I e

ec

a
e

•

co

e

iE

eu

3cr „,

•Pli

CO
O
CM
W

o
E
o a
O 6o.

w

LTJ

-J

Cr

3

o

o

I
O g

CM

r

CC
O

SUPLEMENTAÇÃO

(I

ei
1-

E

"a

ai

o
u
oo
x

I

c5

a

E 2
c
▪ C
'•

iw

1
LL

?

o)

mreig

ri

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

o
e

c
o
1)

Aglutinativa

c

CANCELAMENTO

cc

3

2

()

o

Supressiva

csi

Emenda N° 014/17

o

TIPODEEMENDA:

PODER LEGISLATIVO

▪

•

c

E
es.
ti
r

..1

O
1—

is-

e
cco

o
3

In
o


a

a
.c

.8

ãc,

ei g

o

Produção e Divulgação de Matérias Institucionais

04.721.013

13.104

N
o
o

6

a°

5°6

O
a
a C

c -i;

o

ei

g

TOTAL

02.122.003

VALOR1

W
CM

930.000,00

12

CÓDIGO

ml

4.4.90.51

NATUREZA DADESPESA

Modernização e Expansão da Infraestrutura das Instalações
Físicas

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

ESPECIFICAÇÃO
ORGAO:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

SUPLEMENTAÇÁO

Emenda N° 015/17

N
1-

TITULO (AÇÃO):

**

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

a

o
a
13

O
O

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Comunicação Social

co

i
e ;Et;
_

ESPECIFICAÇÃO

ce

_

0

ol
Lui
W
t
15'
c g
o .0

TIPODEEMENDA
Õl

1••
O
930.000,00

o
o.
§
8
o

W
IZ o
O r
u.

5

.--

....

,

-J

4

O

%c
to

.11
co
3

1
C
O

E
ele
c
o
c

o

e
o.
o

cd

o

.1T2

o

o

o
o

o
o
13.
2

re

E

eLU

8

E

2

E

E

2

-o

o*

o

o

3.
8
o

Ta
c
3
.o

e

2
8

E

Ó.

c

a

8.

3

3


E
em
o

o
É §
11 8
g cm

8

Q

03
r3 Cf)

8g
ri ri

Cri
ti ei

D

% ..N CO
g

ri) ri)

1:rs" ti

o
o
§
ó
,r)

8
8
2
R
1

J

10.1-

Justificativa: Suplementar recursos para cobertura de gastos com obras e instalações, bem como garantir o pleno funcionamento de suas atividades finali

88
ci
g88

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

g 8001

TOTAL

101

í e.

800.000,00

CM

101

TITULO (AÇÃO):
Modernização e Expansão da Infraestrutura das Instalações
Físicas

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

12

E

4.4.90.52

SUPLEMENTA00

)

I- C4•
O

.o •
n gi,
N ..

Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal

8
a
.0
o

TITULO (AÇÃO):

o
o

20.608.073

ceg

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

•

18.101

E

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

a

18

▪ i

2
2
o
o
e
•
•
•
Aglutinativa

o
2

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

iO
ss CO

CANCELAMENTO

G
Emenda N° 016/17

io
o

TIPODEEME

O
C,

LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇODE2018

PODERLEGISLATIVO

o
o
a
o
a
8

§
o

1

8


—J e

2
si
0
0
03

et

3 la
cr O
=
1
ir.
S
c

É

P.
o
E

i
9
o
.:(
ce
o
D
<

E ai
•.0 ir.
c

W o

0

rc

r 'C

tro
a
3 1e es
a .i.
co 2
18.101

co

cez
r.

c;
ci
C4
C4

g
O
u.
100

E
Ir"

,
'ri
0;
(3)
*c:
.s

O
'O

o
o
6
O
O
o
cn

ri)
ó
o
ii
!ir
g

§
ri

como garantir o pl

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

Modernização e Expansão da Infraestrutura das Instalações
Físicas

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ÓRGÃO:

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

2455

02.122.003

12.101

12

o
o
ci
o
o
ci
8
0

TOTAL

st

3
E
er
r.
R
co

Desenvolvimento de Projetos de Irrigação e Drenagem

c
o
i.. a:o

o
.0 i
1
7 o

TITULO (AÇÃO):

k
X

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

irE
tt
$

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UI ga

in

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

.o 0 1
o
is
—e
IX 2 É
lu IS
o,
0
a ,E,

CÓDIGO

o
o
C
'o
o

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

J Io" -o8
e
ego
.8

ÓRGÃO:

O

2
qs
o
.6
2
o
x
o
o
e
a
.
E
._

ESPECIFICAÇÃO

•
O
o
o ._
i'S
@
1/2 Cla

CANCELAMENTO

w'
..0

Supressiva ( )

O
Emenda N° 017/17

io
;
ri
o
.o
2
S
e

TIPODEEMENDA:

g

LEI
N° 1242DE05DEMARÇODE2018

•.

▪

8

§

§
ri

8

2
16
co

.J
a
1o
1.o

E

a

§

ia

W

o
o
E

I

e

o

o

E

ái

E

2

8
e

a

o

o

o

co


CU cL
-i a
El
E
LU
CO
O)

ge
• 9.

I. t
i (2
a

o 5
.o
:a3 -c
Ia IÉ É.
ai Ile
o e

wi
E2

ir

til
W 0
• 2,
3

O' gi
Ti
Y

co

ir..
T 3
is E
ta o

WE
O N.

o
c.), 0
CC 9
2

1

0
o i
o
o

w 1i

o e

ill ill

CM CS
'41"
CNI
r ..:
ce
Z cp

w

_r i
c

--

20.608.077I

À i

11

o is

FONTE

o

—8.

oa
r.
ea
N
VALOR

NATUREZA DA DESPESA

TITULO (AÇÃO):
Modernização e Expansão da Infraestrutura das Instalações
Físicas

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

8
o
8
g
.

ii

i.i
.0:

R
§

g
2
O

TOTAL

VALOR

1

02.122.003

-.

NATUREZA DA DESPESA

CO O 2

N
,

Incentivo a Agropecuária Familiar

o
o. o 9-'
1 'S
g

18.101

vi CO
Lu a
a
o
o

Io

TITULO (AÇÃO):

w k
< ti
a
et
~
b
LU
n e3
et.
o N
E

12

õ

I

? 1— g

8
(c 2
—

ESPECIFICAÇÃO
ORGAO:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

*0
o

18

?
2.

SUPLEMENTAÇÂO

O
O

I

O

1

ia

to
<c

CÓDIGO

O

•

1

ã
e
g°
c,
e
•
›.
:o
2

ESPECIFICAÇÃO
ORGAO:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

o
ix

CANCELAMENTO

2
c

Modificativa

1
Emenda N° 018/17

6
c;
c.,
-ae
e
]

TIPODEEMEN

•

g.
E
1 g
■t

u'
ri 8
o
i,. r-

g.

R
R

a

-.I
4C
b
F•■

g
t"
Tu
a

2
o

-a

o
o

c
E
a

ao
o

o.
o

.8

ao
E
8
E

To

c0
03

8
o

g

E
43
3


st

tc

is o

ei

c
E fi
c
• il."
im

3

1

LL

gg

•

O

3•

O

g

O

ert

20.122.010

J

le
ra

1
4-

la

z

_

NATUREZA DA DESPESA

o

02.122.003

12.101

12

18

011
Cl

8

Ca
cri

700.000,00

.

o
X

-,Q
.1.
_1
st
o
1-

8
8

g
g

8
N

8
c-

a .c

ISJ;
1-1 o
ZI o

11. :

01 r

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunalde Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

FONTE

Modernização e Expansão da Infraestrutura das Instalações
Físicas

TITULO (AÇÃO):

I

" VALORI

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
ii.

8

TOTAL

ais •E

, o
•

0
a
0
—
.0
O

g
2
n

Z

NATUREZA DA DESPESA

o .g
.

<

U
R

Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEAPA

a
o

E

TÍTULO (AÇÃO)

Z
E

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

O "o
.2
te

18.101

UJ

e

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

co m
o

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

o
a
o
O

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

O

e

ESPECIFICAÇÃO
()ROAD:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

1- efa
o
o
o

ESPECIFICAÇÃO

2
o
.15
SUPLEMENTAÇÃO

e

ÓRGÃO:

O2

CANCELAMENTO

5

E

Modificativa

O
W
Emenda N° 019/17

1
0
C4

TIPO DE EMENDA:

g ,„

LEI N° 1242 DE05DE MARÇODE2018

PODER LEGISLATIVO

•

•

8


00
CDa0

LU c

ia gt
..1 e
LO
n
N
,J ri
3 E

0
*X
W
40
e.,

E

et

g

--a
>
P

3
E
a
'8
1 t
1c
3 a
• z
a .0
:1" 'C
8

2á
.5 (4:
.8
o
••
Aa
w
o
te
a ui
3
x

E. •b

to

6
E
o
C
E
à
O
.8

E
o

tO

I

1

C.)

<
tt
O

<

co
>.

.....
—
a
>
S
a
C
o

a
.....
E c
lo 2
iu ir.
o O
O >
3 'I
cr N•
]
t
e É'
ei '®
a o

l 3
i
= 3
ir.
0 w

O
igt
)
NATUREZA DADESPESA

Prestação Jurisdicional

TITULO(AÇÃO):

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

r
1.-

g
r
(li

o
O
cs

'''' CN

Ir a
O °
.J
1
2

TOTAL

L

12 1

2337

02.061.003

-t ci
< a
>.2)
c,i

g

pi

;

1
o S
,W

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal
de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

a

4212

c.

eiROÃO:
Tribunal
de Justiça do Estado de Roraima
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

e

o
o
6
o
o 0

TOTAL

>
P
rp
Q

3.3.90.30

S P

ai
O

NATUREZA DADESPESA

2 -4
F
CO al
w1
1
2

Manutenção de Serviços de Transportes da SEAPA

Ó
x

TITULO (AÇÃO):

te=
a
2.
:o

20.122.010

C
;c
o
.r,

.o
•-:
em
...

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

o

—

18.101

cA

ESPECIFICAÇÃO

a

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

E

SUPLEMENTA00
c
o

18

p
.

ESPECIFICAÇÃO

ia
y.
o
N

Emenda N° 020/17

O
CD

ORGAO:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

g

TIPODE EMENDA:

g

LEI N° 1242DE 05 DE MARÇODE 2018

PODER LEGISLATIVO

• •

i R
,i
ei

g
ci.
a

ea
ez o
o
O .-IL.


8
ã
.g
,..

0
0

a
o

ro

SUPLEMENTAÇÃO

Emenda N° 021/17

,0

e
E
2
c
o
o
a

X
e
o

O
ar

e
a

?

u
f"
.
c
e
:53
2
N

,-ii
1
M

o
c

43
E
co
c
o
c

o
o :c:

9

al

o

o

O ti

X

o

.8 1

5

O °O

o
g)

E

c g

111 (c)

g
R

§
R.

1.11

.0

.4.

• ã
`7"

CANCELAMENTO

k

§ .0
LL

0 si.

tji
W
O 41
C>

Q .8
ã
W
Oo
—
O
Wg
C11

o

1413
-

à g)e
-I „c

li
is.o l

Nl

c.

at€
°

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

o o

TIPO DE EMENDA:

PODER LEGISLATIVO

o
c

É

8
E

2
"5
co
4)

c
E

8
8

N
W

8
e
g
g
o
É


8
og8

O
C

ra
1-

Emenda N° 022117

1.)

8
o
a
'2
e-

e-

atividades fi

SUPLEMENTAÇÃO

W

i
g
o
—
IJ.

r

o

g
M

C

>

2

o

E

>
3

8

a.

O

g
1j

ió.
o
o

1

8

E

o

1
Ia
tz

O
ta.

o o
o
o
r. r-

e

TIPO DE EMENDA:

Supressiva

()

8

g
g2
g
ets ei
ce; ei


ESPECIFICAÇÃO

Supressiva

Ações de Informática da SEAPA
4512

20.122.010

o
R

§ §
gt
()

:6

i
j
IZi

1

g

i

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal
de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

TITULO (AÇÃO):
Prestação Jurisdicional

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TOTAL

Èg -í
len
*

550.000,00

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

í

101

FONTE

CÓDIGO

550.000,00

VALOR

2337

02.061.003

12.10

550.000,00

,

TOTAL

O

18.101

1"

TITULO (AÇÃO):

CÓDIGO

SUPLEMENTAÇÃO

Emenda N° 023/17

N

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

TIPODEEMENDA:

PODERLEGISLATIVO

a
g
1—


w

ot
en

o

1t ot

'O 4)
II 03
O la

Iií
3

fil

3.. ã
E •

'I O

03O

E

i

—

I
5
l
0

I

x

20.122.010

18.101

P.

Nu

ti
•••
AO

,o,

g g

1cn

i 0
0
0:
8

1M

I
m,I,
1.4:

TOTAL

02.061.003i
N

305.000,001

:g
,<

a@
t I

.?

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

Prestação Jurisdicional

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12

C1

305.000,00

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

il

r..
ri

TOTAL

5

CÓDIGO

e
A
_
o
—
E
eo o
>

Ações de Informática da SEAPA

J
Êe
W
-9
5 E
.11J
.Z
...I t

m
E
Ta
•C

TITULO (AÇÃO):

k
i
,g
•

›.o
c

SUPLEMENTAÇÃO

-

.o
N

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

'o
G
g 'e
23
o

18

w a
o

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

o
o .3
;5
e
COCa
....
.....

CANCELAMENTO

á
o
cg ,

()

33

Supressiva

e
.ã
2
c

Emenda N° 024/17

Co
o
N
o
.4

TIPO DE EMENDA:

PODER LEGISLATIVO

•

8
§

11, 8
u.
-ffl

0
'O
O

E

04
X

2
)71.
o

•

8

E

E

4)

.0
o

g
•
o
W

8


1
eil
n
c!

§
C;

Desenvolvimento de Projetos de Irrigação e Drenagem

TITULO (AÇÃO):
co
ei
IN
O
-a
<
>

Z

ã
z
to
K03
ã in
03
•

n 8

ei
j0

TOTAL

•7?

600.000,00

8
a
a

•

ui
n. o
z o
O ,ia

a
1.o
I-

-1

META: Reforço de dotação ao orçamento do Tribunal
de Justiça do Estado de Roraima - TJ-RR.

Z

I

600.000,00

600.000,001

VALOR

W

FONTE

02.122.003

12.101

cm

NATUREZA DA DESPESA

TITULO (AÇÃO):
Modernização e Expansão da Infraestrutura das Instalações
Físicas

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

12

a

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

SUPLEMENTAÇÃO

()

ESPECIFICAÇÃO
ORO/AO:
Tribunal
de Justiça do Estado de Roraima
18
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
18.101 Tribunal
de Justiça do Estado de Roraima

CÓDIGO

X

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

I

2
0

CANCELAMENTO

Aglutlnativa

Emenda N° 025/17

0
u

1onocr oos

TIPO DE EMENDA:

PODER LEGISLATIVO

o
o

8


ESPECIFICAÇÃO

CANCELAMENTO

Apoio a Comercialização da Produção Agropecuária

X

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

O
is.

r2).

g.
1-

8

o

o

g

TOTAL

FONTE

Modernização e Expansão da Infraestrutura das Instalações
físicas

TÍTULO (AÇÃO):

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ORGAO:

SUPLEMENTAÇÁO

Emenda N° 026/17

I

12

CÓDIGO

1."

VALOR

02.122.003

Ni

TITULO (AÇÃO):

18.101

CO
em

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Modificativa

O
O
O
‘0
O

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
I UNIDADE ORÇ
AMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ORGAO:

Supressiva

0

_ .

TIPO DEEMENDA:

E
Ir.
C,
1■

200.000,00

o
o
o
o
o
ci
o
rm

8

(?)

o
o

o

É
c
o

c

o

O

rt

o

g
w

1
o

K

te

E

E

É
o

0

5
o

g

a

.70
c

e

o
o
c
o
E

e
a

8

o
E

g

1

go


CL

C .5

acr 'g

3
2

0
o 1
o

ip

O à

.8

O g

W

o

lN

Z o
fr

a
O
0
C.)

2215

04.129.051

22.101

E
eo

o 8
E 2
• ir.
W
o

a
.2

NATUREZA DA DESPESA

o 2

3
o
o

Gestão Tributária Estadual

(3

TITULO (AÇÃO):

o
X

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

ai

Secretaria de Estado da Fazenda

1

22

o

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

rc
4

Secretaria de Estado da Fazenda

e
A
o
e

ESPECIFICAÇÃO

ti

Emenda PP 027/17

SUPLEMENTAÇÃO

()

C

_ ._

o
o

Aglutinativa

3

ORDAO:

E
O a

()

1
2

"'
'g
Là.

VALOR

o
o
o
o
o
o
o
,..rei

)

r

ao

r

o
o..
o

8.
;1co

cr,
'

ri
ce;

TOTAL

00 1

W

Supressiva

o

TIPO DE EMENDA:

I

•

8
es
a
' 1
8
ri

ui

6
g
g

8

co
c
gn

R

'ft
3

o
E

o
E
E
co
c
o

.2
co
o.
o
.)c4

8

E
o

o
•
8
•o
o
c

a
1.o
1.-

-o
,É1
$2
0

cr

E

a
E
8
E

co
o

E
8

c

cc
-o
g

o
o
E

E

—i

o

E

to

>

5


1
u"
a o

Ra
I: g
ffl :12
i ;^
co 8

g C
.2 2

Lz
3 la
cr A

Ui E
O re.
O c"
(.> °

et .8
a
w Eo
O o
81
W x
O ã

Ol u
nt
Ol

1 iis

-J

ai I-

<

c.
-.0>

3
o

O

E
1
`0

1z
Te o iee
.ce
2
z af
co ir:
(1)
a
.@
NI O
Z

Z

'X
O
NI
04

as
> O

x

-o

---

Garantia dos Direitos Difusos e Coletivos

TÍTULO (AÇÃO):

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Ministério Público do Estado de Roraima
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Ministério Público do Estado de Roraima

TOTAL

;
1
1
i
500.000,00

4120

04.122.010

a

5

FONTE
tnn

Ii
ii
1 ri r2
8. e7.1
——
ri c..;

25

VALOR
200.000.00

2182

qq

25.101

P

TOTAL

O
eZ

.8 i

o

NATUREZA DA DESPESA

ta

3
eg

TITULO (AÇÃO):
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis da SEFAZ

W.
o. w —e
•1 I
-ui
_1 .
co
2
W
co
ct
w
o
O

o
o
t

.8
.8

FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:

Ú
_1

2à
e
eto

22

u)

O

itcoc- I
wi

(.)

o
'é'

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Fazenda

o
ce T.,
w
O2

ESPECIFICAÇÃO

•
x
g•
o
e
ã
a
SUPLEMENTAÇÂO

c
a
c
;c
o
E
2

Aglutinativa

E

Emenda N° 028/17

4;

Supressiva

ic

TIPO DE EMENDA

o
o
49
U
o
op

8..
ã
I

88

o

2

et

o

E

P.

Eta

0

c

oo
o.
o

É

ai

E

E

Vs

a)
-o
120

8
e

E

o
1


to
o

1
LL

W

o

f
ã
e
te 2

4

o 43

co

2
100

4320

SUPLEMENTAÇÃO

)

Fiscalização e Controle Externo

TITULO (AÇA0):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

PONTE

Ministério Público de Contas do Estado de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁR IA:

ESPECIFICAÇÃO
untiAo
Ministério Público de Contas do Estado de Roraima

to

R
ri

i

TOTAL

NATUREZA DA DESPESA

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEFAZ

TITULO (AÇAO):

04.122.010

22.101

C•I

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

E

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

O
cm

Secretaria de Estado da Fazenda

E

1 CÓDIGO1

•

ESPECIFICAÇÃO

Aglutinativa

Emenda N° 029/17

VALOR

2422

01.032.002

33.101

33

g
•C)
(.)

I

w

Supressiva ( )

O°
tt

TIPODE EMENDA:

0

8..
§
§
o;

E

..I
1—
F
O

o.
E

8
ri
§
tr
o

-o

o

o
<,)
o

-o

:t3
o
o.
o
8

tk;

c

o

o

2

1

8.

a


-8

1
01
O
I
Lii

_1

41.1
...1 a
2 o
ce 13.
o 4,
O
.5
0 'C

a

cc É.

u'à
(O
<
cs cs
E fa
Ia c
L: u:
- o

11/

I 1
e! ti

is e

3 1.
o. A

03 •

i
i..-.

O

o
O
E

8

.43

1

.1
co

UJ E

Ni 't
E3

Cr .8

O 5,
O Is
O.

j
o
o
N
r,

4 -i,

<
o
P

1
E

D
li-

Ó
W

TITULO (AÇÃO):
Aperfeiçoamento da Gestão Financeira e Contábil

g I-

2294

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Defensoria Pública do Estado de Roraima
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Defensoria Pública do Estado de Roraima

TITULO (AÇÃO)
Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

I

•If

m
4C
Z

L

32

VALOR
I

2259

14.422.096I

g

g
cei
ri

0
.
;. ,

400.000,00

o;

..
,

E

,

dit
1Ó
O
é-

—á

META: Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE-RR.

Emenda 14° 030/17

SUPLEMENTA00

if83dS31110-1
73011.11rN

Co

X

1

lil

_ FONTE

•C
O 13

OE

,to
.oi
(o

04.123.051

ã
o
ix ,
W
O
o .a
o1
15 e
co go
2
tz
o
e
o
x
o
e
a

22.101

E

ESPECIFICAÇÃO
CiRGÀo:
Secretaria de Estado da Fazenda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Fazenda

'5
u
c

CANCELAMENTO

.8

Aglutinativa ( )

ia
1o
na

TIPODEEMENDA:

S

LEIN° 1242DE

PODER LEGISLATIVO

oo
a
o
o
8

o
E
Ti
o
:tc
a
Ol
o

tu

g 9}
-us
C

8

o.
.z
2
N

a
•Z
IO
I-

35
5
v3

E

?o
Ç

E

o

0
GO

E .

z

al

Wva v

2

3

:R

•ao

• O

.5

:g g
W .g


•
o
o

8

SUPLEMENTAÇÂO

Aglutinativa ( ►

Emenda N° 031/17

49
(..)

E

CÁ
N

Ir.
1-

0
O

a c>
o( o
> 't
o.
o

W
O
u.
.0
o_

E

k Its) 932

is
i

-13o

0
ci1 1
o
it 'e

In

.5

o
I ti
fii lÊ
e
8 28
a o
O. 2 2
.I
.T.. i
.
.
54
.0
-I :
iH
to
a
x g
coa
: ã
co
E o
<

X

LL

a

E
e
o

o

=
0

;
6
•4 t

LLI E
O
O

g

iu
ÊE
,..o -

t
YJ

a

C
a
o

f,

LU ã
Cl O
25 1
LU .0 g
O

er
N
,
1- ofil

'1g
w <
s
i
_,

m3
p t„
a
%E-5
o
63

ti 76

E

o
rt .8

<
2

o

w
a

o a
>
I I

co .

8.
§§

5
.ie„
Õ
a

t
it
4:

3ri

a

CANCELAMENTO

_1 F.
_ 42

LU

o
a
TIPO DEEMENDA

O

O

o

a .8
g .@
ãE
Co
e2

o .2

`15

3
E


3

3 ta
et

03

NI

og

t
ã
o o
to
O
1

'1*

o

LTJ
-1

t.)

O

M

LL

rZ1

013
1C
Si,

12

8

g

1g

11/

3■1

g
:-

8

o
g

g

in
3) %)

ri ri
cv) ri

300.000,00I

113 •4'

gg

TOTAL

4.4.90.52

100
101

o0

8
90

X

8
oi

a

8
R
11-

a

O8G

META: Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE-RR.

í
3.3.90.39

FORTE

2259

14.422.096

32.101

32

E
e

800.000,001

TITULO (AÇÃO):
Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Defensoria Pública do Estado de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Defensoria Pública do Estado de Roraima

ESPECIFICAÇÃO

D

o0

TOTAL

g

339015

3168

04.129.051

22.101

22

o
o
a
v

NATUREZA DA DESPESA

3

Aperfeiçoamento da Tecnologia de Informação Fazendária

c
2
• s
.8

TITULO (AÇÃO):

e

U

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Wc

.J
5e
CIRGAO:

I—
• e
CO

Secretaria de Estado da Fazenda

VIJ 1¢

J
•

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

n—
(0,
SUPLEMENTAÇÂO

)

Emenda N° 032/17

ho
io5

Secretaria de Estado da Fazenda

•It

ESPECIFICAÇÃO

2.

ÓRGÃO:

O "a
O :"4
Aglutinativa

ao
"

CANCELAMENTO

•
o

g

cgt
o
w

I)

g
c
2
o
o

Supressiva

2

TIPODEEMENDA:

PODER LEGISLATIVO

o
8
8

g
e:

o.
o

o

3

a.
03
à=

g
0

-

a

t5
got ;

o
o

O *E

E
o
?

tas

"g
o

aS

2

e

gW

412 NN

o) =

tace

8a
g1
1
g03

O2

g


3

C4

O a
o ca
te .8
1I

w E

w a
O o

1

o

u

g

wie
i
c
W 15

3
z

▪ .c
ta
•••

et

1

o
..
W
a

ge
>

•

8
g

META: Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE-RR.

TOTAL

"
a
em

100

0
Cl

I

co
twi

FONTE

•O

3.3.90.37
I_

é 2
•

04.122.010

TOTAL

4.4.90.52

Emenda N° 033/17

SUPLEMENTAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

e

NATURE~DESPESA

o

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da SEFAZ

•
a o

TITULO (AÇÃO)

on"
o

00'000'009

N
3
.13

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

ti c§

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Fazenda

o
e
Aglutinativa ( )

l
e8
o

ESPECIFICAÇÃO
ORGÃO:
Secretaria de Estado da Fazenda

43

Substitutiva

e

Supressiva ( )

N
o

TIPO DE EMENDA:

PODER LEGISLATIVO

"Eo
ALOR
600.000.00I

8
g
g

:is

a

3
oo


a
•E
-

; w 8
g .:
O
C ..5
w
.g
.8
-8
3a

w n
....O
!
cl. O 'e
-a
IX

Uá (0
_Jr
et
* E

E

en
(o
a

W
w

• et

V
c2
• •c

1I-e

Ê 's

oo
• ci
E .5
.4 is.
• 'I'l a,

3r
O
o
ã

a)
3

N il
wE

O S
O at,
o•
cc .8

§3
2i
8 mi

w 2
o g

es1 o
1:1"
CNI
r •:i

i
c C
cS
ITI IS
-.I <

, ei
tg
x

u
h

0»•
O

8

U

_
—

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

E

E
G

E

2

IL

E
t;
I

I

r

r
C•4

efi
TOTAL

FONTE

r

NATUREZA DADESPESA

17

.-

VALOR

Administração de Recursos Humanos da SEED

TITULO (AÇÃO):

.- N•

9-. N
r. ,-

TOTAL

CO

o
re r
c
O
•

NATUREZADADESPESA

tx

TITULO (AÇÃO):
Manutenção e Fortalecimento da Educação Básica e
Assistência ao Educando

e
o

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

o

12.361.080

a

ESPECIFICAÇAO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

a
C

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

im
SUPLEMENTAÇÁO

1

O
O

17.101

o
.._
a :
Z 1
- ,=
1- CO Ca

o
n
5 •II
ã

CANCELAMENTO

o
ce ,

•
i•
o
Aglutinativa

c8
im2
o
à

TIPO DEEMENDA:

iz.
N
.:
e
Emenda N° 034/17

•
•

o
o
8

Ó§
a
,N
Oi

a
E04

8
8..

ri
§
Á

LIJ
IZ 0
•
O II'
U.

•
o

W
y

6
N

to

C
CO
CO

E
to

E.

Q
o

•

o
:o
o

o

o
o

e
o

C
03)

CO
o.
E .

03

a2

11
•
o

e8
W9
o

g
9


5
• a
iE

co LL
ã

WE
O
O g

IX

w
0 .

8

C•4

zo
I

3

I

8

3

á1

oo
2o

.-o
-.-

I1

E

ei
0,1
0

ea

e

.!
VALOR

E
e
o
TOTAL

NATUREZA DA DESPESA

Administração de Recursos Humanos da SEED

TITULO (AÇÃO):

FONTE

O
4411

12.122.010

a
::

I

o

0

en

TOTAL

1toe')

I

o
e

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

fr

FONTE

e

II-

NATUREZA DA DESPESA

o
-6

n.

Manutenção e Forta
lecimento do Ensino Médio Indígena

3

..-0

TITULO (AÇÃO):

c
2

12.362.080I

o

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

o o
—
E
ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

l
á
"

ESPECIFICAÇÃO
_
ORGAO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

1
o

CANCELAMENTO

.11

Supressiva ( )

10

TIPO DE EMENDA:

PODERLEGISLATIVO

o
o
9:
,...
8
.

§

O

y
q

;

o

O
•

o
o
8

o
o

ti
g

R
o

íi

c
ca

»C

E

E

ti

o
cr

g
1j
8

Q

o
g

3

o

o

a


40

dc

w••
.•
x

W .0w
a
1o isO•

Z
4
i
.
km2 p
• .t
S iSÊ

lã

U

=S
ÉI
M:
5
wil
Ps 1
9

co

NOW E§go

o 6U

o a

em u
.•
ri

wi
o•
81
w—
• g

ci ecs
W
_I ,
cc

•

E
2
ã

3

(7)
o
g
o

I
og
tã °'
r£ 3
oo

TITULO (AÇÃO):
Administração de Recursos Humanos da SEED

I

eu

oo
8
g
ui

11
..I

R
lys
o
pii.

2

META: Pagamento retroativo de progressão vertical aos professores efetivos que desempenham suas funções na Secretaria de Estado da Educação.

2017

FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:

17

..•
ei

TITULO (AÇÃO):
Produção e Divulgação de Matérias Institucionais

R

04.071.013

>.o
E

IN
a-

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

......

óRGÃO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

s

13.104

5
ESPECIFICAÇÃO

G

13

e
a

•
E
e
cc•
.0•
o
15
gi
SUPLEMENTAÇÂO

e
U

UNIDADEORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Comunicação Social

4c ;à"
.2

ESPECIFICAÇÃO

g1
8.1!
—

CANCELAMENTO

oo

Supressiva I

IM
Emenda N° 036117

:o
5
eie
.3
..o
3a
a
ca
o
,0_
•ex

TIPODEEMENDA:

PODER LEGISLATIVO

8
o
,
,
c,•
'- RI

8
§
§
ui
g

0O

BR
4.

ÉN

cng
N

E

E

1
'É1

•§

2

E
R

g
g

oC


o

•I1C
'0

U

WÉ.

g

ir.g

WE
cg,

LU a
o

a
og

tr

1 lã
I-J ,R"

.o

.FE
É
Administração de Recursos Humanos da SEED

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

I

rz ,
.•

VALOR-

o
,.,:,
.,-o g•
qr•

to
CG

Cl

N

1

Es
Ecs
8
INi

tu
a)
,..■

>, :
-

TOTAL

(A

o
o

FONTE _

ül

3

NATUREZA DA DESPESA

Co

12.361.080

o

TITULO (AÇÃO):
Manutenção e Fortalecimento do Ensino Fundamental
Indígena

te

1e

a

17

.0
0

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

-.1
E

ESPECIFICAÇÃO
.
_
ORGAO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

o
o

17

ic

1
o
1

ESPECIFICAÇÃO
,
ORGAO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

2
o
SUPLEMENTAÇÃO

o
c

CANCELAMENTO

og

o
s
o =
tf.c.

)

o
te ,

Substitutiva

•
o

e

Supressiva ()

e

Emenda N° 037/17

ra

TIPODEEMENDA:

PODER LEGISLATIVO

•

s
8

g
ei

_e
a
i—
O
i—

1.

o

R
§
(4

1

(o ?E

R

tá.

3Wa

-

E

2
co
.c
C
§6
a zz
E 4,
on
'O 0)
c
CD 0.1

3 v,

e" 2

O

G) 'E
04 E

o

2

w
a

-f,a

0<
1- GO

e)
,._ 5

.1T) 11)
—I to
413

in
CNI 0

e

t .81

CO
CO (%
t»
E GO
o .2

h

Q

eo
533
1,

<g

g ir,

go
o giC
o

s 45

h
e
42$' i

eD

2 â 4)
N

C
tç
yy

?uj
Yl
1 43 .2

o
ri)
>
12

tW
0

2"

E0 I.c

g

w g gi


2
te=

)
(

.15

iva
t
ina
t
lu
Ag

o
o

O
o

e

ÃO
CAÇ
ESPECIFI

tro
o

Desp

Desp

e
ão
aç

e
ão
Educaç

Educ

e
r2
•
o

to
r
o

ORGÃO:

•
>

da
do
ta
Es
de
ia
r
ta
re
Sec

da
do
ta
Es
de
ia
tar
Secre

VALOR
FONTE

8.

§

R

8.

R

2-

1

0
co
c

wã.

t

In
In
O

01
01
E
O
.c

8

E
03

E
E
o
o

E

cr

CrCr

c

2
""
O
o

.11)

;
c;

TOTAL

2

TÍTULO (AÇÃO):

Emen

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

c.
R

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

°0
N
da

SUPLEMENTAÇÃO

38/17

NATUREZA DA DESPESA

4411

.0
o

Administração de Recursos Humanos da SEED

17

o
o

2
O

To"
o

g

ti)
ui

E

g

2277

•
•
o
o

•
•

,
.0

...
0
•h.-.
.-

17

.0o
o

a

8
o
cr 8
Q
<8
).
o

s.
§
§

à ;E
• .
g
o
II c

CNI (,)

E
Z o

1
- 15
J

I

W

Og

TIPODEEMEN

o
81
°

Educaç
da
do
ta
Es
de
ia
tar
Secre

TITULO (AÇÃO):

É

FI
CI
PE
ES

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

C>
CC 4

ÃO
CAÇ

to
r
o
sp
De
e
ão

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

W E

0

Secretaria de Estado da Educação e Desporto
óRGACI:

•

CANCELAMENTO

í 5

Manutenção e Implementação das Unidades Desportiva

e

Ec

w

0
0

E

-8

aLL
6

co
Ó

.2o

CD

ta.
o
o

E

Ma
.1 9

8r
N
0 0)

<
c
1

d
(en...

l

I

E $
.

5

w
5.43

4c_i
o
i_.

8c
°
t80
.
o.

.0 .§
13
.1
E

Lij
Fi

'1co
4O
W!
o .8

u)
4D
/6
o- c

2


n

a

4U 141Z
e

t

w
cc

5
ao
À
c

w

3Q

CO

UJ

t■I

O

—J

=

as

2
• (I
?

C
01
0

og

w .2•

1

<

2c

c
ts
VALOR

- á

1

en g o
O
st

1
1

a

FONTE

Cl.

o
e

NATUREZADA DESPESA

ai 1
o

TITULO (AÇÃO):

5
oe

NATUREZA DA DESPESA

Manutenção de Estradas Vicinais

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

ESPECIFICAÇÃO
__
ORGAO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

M

ai

TOTAL

FONTE

to

1E VALORE

2226

26.782.015

21.101

„

O
o

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

oS

SUPLEMENTAÇÃO

Emenda N° 039/17

O
O

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

O
C

Aglutinativa (

1

ESPECIFICAÇÃO

C
g

E1

OC

g fil

o
k

2

IN
C

Supressiva (

e

TIPO DE EMENDA:

•
•

S.

i
ri

rO
o—

—o

E

1
(si
E

É

E

o

c
E
o
o
a.
E

íi

e

o

o


Supressiva

()

VALOR
I

NATUREZA DA DESPESA

Gestão do Sistema de Licitação Estadual

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FONTE

E

13.108

2309

01

3

*

8
§

Á

TOTAL

FONTE

2309

04.122.018

13.108

13

'0

c*
• 1•

NATUREZA DA DESPESA

Gestão do Sistema de Licitação Estadual

o
o
Ó
o
13

SUPLEMENTA~

()

ESPECIFICAÇÃO
_ _
OFtGAO:
Governadoda
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Comissão Permanente de Licitação

Aglutinativa

o

TITULO (AÇÃO):

Modificativa

Emenda ti° 040/17

(.7

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

ESPECIFICAÇÃO
—
ORGAO:
Govemadoria
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Comissão Permanente de Licitação

TIPO DE EMENDA:

O

g4

i
a
g

o

-o
c
E

1

-,
cc
tO

-

8
g.
4

0

o
c
E
12

.c
T.)
E
o
-o

2

o
c
E

To
o

W

:17*

-o

E

o

o

o

grn

9


gr
gr

g
5

1

I

o
rs
N

agz

=
u.

VALOR

FONTE

ii

NATUREZADADESPESA

ti

,.
.

,:t
ir
ri

8:.

€1

8

C4
u,
;:ir

0
cri

g
cri
ri

150.000,00

8...
do

150.000,00

I

E

4
ti

VALOR

I

TITULO (AÇÃO):
Apoio ao Programa de Desenvolvimento Social

X

2373

23.101

R

FONTE

•

o
2

e..

NATUREZADADESPESA

e

ap

M

o

TITULO (AÇÃO):
Reforma de Unidades de Atendimento Comunitário

á

23.101

`O
O

..,
i.;

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

OO

ESPECIFICAÇÃO
ORGAO:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
UNIDADEORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

Y
i

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

Emenda N° 041/17

SUPLEMENTAÇÂO

rco
.

CANCELAMENTO

O
V
Aglutinativa

e

TIPODEEMENDA:

PODER LEGISLATIVO

8
c

I—
O
1.-

4

o

o

E

ri
l
.
6i

4
O
I—

—I


•

=
• 'E

LU 0

5 E

I'LL

à
E

3

3

a
e
O
CD
—
Cl

•
-

o

*0

•
•
§
Ui
e-

a
co
r.
Á
q

N

em•
í

3
ei
Cl

g

1,£)
o8•
cl
X

E
Ó
o
Z°

a c:;
0
> cn

1
8
a( cs

ui
ia 'ti
iZ
3
I4
Z

0 a)

TOTAL

FONTE

TITULO (AÇÃO):
Implementação da Política de Reforma Agrária e Regularização
Fundiária Estadual

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

21.127.035

18.301

3
N
300.000,00

300.000.001

Ir
o
..1
<

300.000,00

.2
ct â

e_

TOTAL

.J

E

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

h
O
ci

TITULO (AÇÃO):
Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FUNDER

12
0
ESPECIFICAÇÃO

8

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

a.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado
de Roraima

co

Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento

N

ÓRGÃO:

ao

ÓRGÃO:

•
E
SUPLEMENTAÇÃO

3

ESPECIFICAÇÃO

O 3.

e
•
•
O

CANCELAMENTO

o
2
o
Aglutinativa I

1
N
E

TIPO DE EMENDA:

PODER LEGISLATIVO

▪

O.

W
w
W

6-

G
Ó O
ii.
W

o

c

o

I—

D
KL

F E

o
.c
•

e:•

P§.

a

E
e

c

•

a

E

<
to

•


LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

g

0
(.)
1%.
1m

NI

•
E

2
a g

á ,.t''
az
1-.
3

8

!
< u)

IN

g
K

II

li
Y

ã

W
a
ta
2i 0.
—
ã 8

.1.

ac
I-•
Z

,i,

TOTAL

21 M
o)

META: Reforma do Ginásio Galdino Vieira Nascimento, no município do Canta - RR.

Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

145

c
I.

250.000,00

ESPECIFICAÇÃO

SUPLEMENTAÇÃO

Emenda N° 043117

CÓDIGO

12.382.080

250.000,00

250.000,00 1

2
4
)

TOTAL

1"

NI
N

145

3

Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

:11
E

TITULO (AÇÃO):

o
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

10

12.381.080

a

e
O
e:
N
r

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

•
o
e
21.
•

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

ii
e
Aglutinativa ( )

3
c
2
o

ESPECIFICAÇÃO

3

Substitutiva

O

Supressiva ()

1

TIPO DEEMENDA:

PODERLEGISLATIVO

O

11•••
.-

2

É


g

É

1
o
o
a
o
o

o

5

z
UNIDADE ORÇAMENTARIA:

TOTAL

NATUREZA DA DESPESA

Manutenção de Estradas Vicinais

- (AÇAO):
TITULO

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FONTE

I
CÓDIGO1

26.782.075i
N
CLI

TOTAL

3
FONTE

o

N

NATUREZA DA DESPESA

E
N

I,o

TITULO (AÇÃO):

e

1-

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

ao

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

•
o

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secre
taria de Estado da Infra-Estrutura

2
2
o

ESPECIFICAÇÃO

e

__

-ao
E)

SUPLEMENTAÇÂO

•
E

ORGAO:

tr,
E

Modificativa

•
3
-15

Substitutiva ()

•E

TIPO DE EMEN

PODERLEGISLATIVO

•

E

o

i 18
c

X

o
...1

.o.
c
o
aD

c
o

•
20
o

o

2
T5
• às

3

O

c
0)

00
03

O

24;
g
oE
Eis
•
vi

g

g 2

Ea

a.;

e

ai

O

•

5
c
E

v

i5

f

R

•
E

•

oo
-e
m
o.
to
E

a)

E.
,„

o
E
E

To"

e
g

g
o
o

o

Igh

O

5

c

a

c

8

E2

c

ai o

rt

o

E

•
•

É

•

gi
c CLI
ét,
g .8

.0

LU O

• •

-8

w

pai

•:

11
o


8 :I

15 C
00 Ca
III 8

2 to'
..:2 "Èe

1- :5

n IR
o

.1
w„%
_I 8

lu
Je

A

W
W
co
i
a
:

te

e
•
•
o

o

a
o
12

e

ez
a

I
t!
•

2

2

cr3

G
C4

W

Cl st

in §
itt

c/
WÉ
n.
:o
11 4.ccS.
zo
Itri
—I D
<

......
I
B 1:-.
o
z
w
2= me
0 ,c
w
.—. (.1

..... Z
> .4(
a O

c>

1w2 0

o in,

3

.8

x

eu
:0a

o
23

E
1

ÃO

PECIFICAÇ

ES

11o

el
N

o
r•••
c,
3•
N
ad
a

FONTE

N

ESPECIFICAÇ

NATUREZA DA DESPESA

TITULO (AÇÃO):
Gestão Solidária

. _
ORGÃO:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:

e-

NATUREZADA DESPESA

g

2

SUPLEMENTAÇÃO

2

2351

cc ,,
w
g
ei
c
ic
O
I
1/3

VALOR

2317

r)
csi

TITULO (AÇÃO):
Crédito do Povo

1
k
.8
Ó

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

.1

)

.•

Aglutinativa

i0
"
1—
o
N

TIPO DEEMENDA:

PODERLEGISLATIVO

O
O
—
CI
O

8
1.
8
e;
a
8

1.■:
1.:

1?

ÃO

gg

o
I

o

o

O)
0).

8 I1
c'?

...I
4C

O

R 8

g.
§

VALO 1-•-:

g
I-

-I
ot
O
I3

1

c
o

8
o is.

W

p
ç

•


k
R

to
E

a

Ó

o
14.
FU NCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

ESPECIFICAÇÃO

I TITULO (AÇÃO):
I Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico

k
1c
E
o

tu
1-

O
LL

(.)
o

3

3
T

g

O

O

g

e estrutura

2359

12.382.080

h:
,-

I

e2
ORGAO:

o

r.

TITULO (AÇÃO):

LU

1

tu

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

g
O 0
O a
ir
w
eg

CÓDIGO

O

SUPLEMENTAÇÃO

zo
-

_.

O

e
•
•
o
e

ESPECIFICAÇÃO

Oo
C a
Aglutinativa ( )

2
3
C
2
o

TIPO DE EMENDA

o
a
o
o
O

'O
ao

1

E

o
C

A
g
o

.o

E

.0

o

g,

g

c

w

g
8

O
0

E
1

.5


O

2

r

o

o
U

t

to
O

:2

o g
4

"ti g
• <
IS
;

CO

o

> eig

<

!
ii ,rn
P ii
it •

o 8
ri

o
a
d;
00
g gi
< 10
> °.

iti
g

i
E
2

í
s
F
a

TOTAL

17.201

17

O
_1 g
8

TOTAL

ei

Incentivo a Pós-Graduação e Pesquisa Cientifica Docente e
Discente

TITULO (AÇÃO)

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

Universidade Estadual
de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

N
e•

g
0
PA

4.4.90.51

ESPECIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

ÓRGÃO:

'À

Construção de Unidades Educacionais da Educação Superior

2

TITULO (AÇÃO):

E
rI-

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

•

17.201

X

Universidade Estadual de Roraima

i

a
E

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

1

SUPLEMENTAÇÃO

)

•0
a

Secretaria de Estado da Educação e Desporto

3

CÓDIGO

E

ESPECIFICAÇÃO

Aglutinativa

E

ÓRGÃO:

o

Supressiva I
I

3

TIPO DE EMENDA:

o
o
a
o
0

8..

te g

§

st

§

1
À.

if
Z

g_

§

vj

8


LLi

im ql
E

■.I
CO

a

Cf)
CO
4C
CC
a
el

aal
o

É
ã
a

to
o

E

40

02
ri
C•4
2

O

J
E

x

>a

O
cr

3
tu
(..)
...... z
.... qt
O

z
u)

te
>

•
CL E
O

E
.2
2
g
'O
a

•

2

.-..

—

et
>
I..
Z

Lti

a
Io

C4
1:
r•
CM

NATUREZADADESPESA

TITULO (AÇÃO):
Reforma de Unidade Desportivas

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

ki

R

TOTAL

27.812.030

VALOR

8
§
ã

TOTAL

l
0
'O

X
04

VALOR

W 1

a

FONTE

is

2223

i'S e
• 2

_
a>

re

NATUREZADADESPESA

O

2 e
2. ..o28
O

.-..

1e-,

o
e..

TITULO (AÇÃO):
Manutenção de Rodovias Federais

W
O

e

ÕRGÃO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

0
C.)

I...
.e.

26.782.075 I

ce ,,
ESPECIFICAÇÃO

O

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

ão
2
4=
o
3
SUPLEMENTAÇÃO

a
....

C:MO;(0:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura

g
12
cE

ESPECIFICAÇÃO

a

Aglutinativa (

ia
O
N

TIPODEEMENDA:

PODERLEGISLATIVO

• I
g_
ã
g
0

g.

1

7
:Ce"..
oz

.2

to
o
m
:c3

CD
O Ila.

z
ec

O

'E
E

-o
o

C.)
O
'O

.F5

O
c

te

o

N
E

1

g

M

az
c
E

g

o

tD

•:11e

c

R

e

03
'O

2

á

g r,

cr

cr

g
-g

ai
g


3

oo g
W 2.
.
o a
N

Cs4
o E
Z O

▪ <
>

2

CO

o

ui a

o

3
e
VALOR
1

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

Reforma de Unidades de Atendimento Comunitário

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

1

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

ESPECIFICAÇÃO

Á

<ti

S
§
n
:R‘

8
-, -

TOTAL

1

2351

08.244.070

A

FONTE

en
ei

_

5
- E

O
a
x
I-.
`O
O

3.3.90.48

0
W

NATUREZA DA DESPESA

P
• •

VALOR

2373

08.244.085

oO
o.
en.
en

TITULO (AÇÃO):
Crédito do Povo

W
o -0
o

CO
0:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

2.
)

Emenda N° 049/17

O
O
—
O
-O
O

23.101

.9

_
ORGAO:

o

••e
••

.2

ESPECIFICAÇÃO

-LU
—á :e

o
SUPLEMENTA00

e

Aglutlnativa

o
O

ORGAO:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

o

I
X1

áo
o,

Modificativa

8
2

TIPODEEMENDA:

PODER LEGISLATIVO

•
•
:g

g.

ã
H
g
1

O

a

-1

g.
g
g


CO
<15

(->

r£

ctu o

à g
iTJ
-1 <

....

—

ta
u) e
w•
o g

NATUREZADA DESPESA
g
u)

8
rs„
ri

-J
a
1—
O
1—

8
e Bem Estar S

ÇT
o,

2.816.355,00

NATUREZA DA DESPESA

_R

e Estado do T

VALOR

FONTE

Fomento a Geração de Trabalho, Emprego e Renda

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

23

VALOR

2350

U

23.101

ação e ampliação das

2.816.355,00

Icevr?mi

TOTAL

FONTE

2351

08.244.070

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

ESPECIFICAÇÃO
DRGA0:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social

SUPLEMENTAçÃo

Emenda N°050/17

R
a
,

Crédito do Povo

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

0
23.101

a
CNI

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

o
o
a
0

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem -Estar Social

ESPECIFICAÇÃO

O

ÓRGÃO:

3
a-

CANCELAMENTO

g
1:1
et
tu

Substitutiva

4

Supressiva ( ►

Ia
CO
•

TIPO DE EM

PODER LEGISLATIVO

O
a
c
8
U1
on
c.)
ci

8

à
2

É
e
2

o

E

o

1

1

o
o

2

8

e

E

E


Supressiva
a

9

1

CANCELAMENTO

)

VALOR

2425

NATUREZADA DESPESA

TITULO (AÇÃO):
Fomento à Difusão Cultural

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

1

4
g
o
o

8
§
g±
..

170.000,00

5
>Ri e

TOTAL

FONTE

13.392.031

34.101

8

TOTAL

NATUREZA DA DESPESA

TÍTULO (AÇÃO):
Fomento à Difusão Cultural

x
13.392.031

U

34.101

SUPLEMENTAÇÃO

)

ESPECIFICAÇÃO
ORGAO:
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

Aglutinativa

Emenda N° 051/17

g

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

5

CÓDIGO

E

ESPECIFICAÇÃO
ORGAO:
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT

TIPO DE EMENDA:

AUTORIA: Dep. Coronel Chagas

LEI N°1242DE 05DEMARÇODE2018

PODERLEGISLATIVO

o
5

p2

x
I

8
§

ó
r...
T.

E
8
o

.8
g

e

,41
o

o
>

(.5

U

y

a

tu
1z
•-'
x.
co

o

2

e

C)

2

ir3

c

x

a


•
3

0

2
i
i

U
r2
Ó

o
NATUREZADADESPESA

gr
cl
$..

1
ri
1
1

o
ti

0
ri

8
gi

•

g

META: Reforma de casa de apoio da Policia Miliar de Roraima, em Uiramutã.

Emenda N°052/17

FONTE

D
TITULO (AÇÃO):
Reforma de Quartéis e Casa de Apoio da PMRR

c

8
0l
TOTAL

VALOR

it
CO

VALOR

2389

130.000,00

8
$

TOTAL

>
FONTE

5
N.
cl
o

NATUREZADA DESPESA

E
da

• ...
at,
Ir
•

TITULO (AÇÃO):
Policiamento Preventivo

e

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

•
O

ESPECIFICAÇÃO
ORGAO:
Secretasde Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Policia Militar do Estado de Roraima

c

19.103

e
SUPLEMENTAÇÃO

R

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Polícia Militar do Estado de Roraima

■

TIPO DEEMENDA:

U
,,,
•••
,,,, In
ai .
e
...

o
2

a
o
o
•

E

o_

To

tr;

o

o

E
o
c

2

o

É

a

.5g

40

E

co

co

a

1


w

CI

g

2 a
w

O g•

O
IV

2

P1
N ãjd

z O
L.M

o 2

<
.-

C*4

2.
g

nt
nt

a
*

s

1
I
1).-

*
18ei
(g)

META: Aquisição de instrumentos musicais e computadores para o Colégio Militar

1=1- .oo
Il.

TOTAL

VALOR

Z

186.355,00 i

TITULO (AÇÃO):
Manutenção e Fortalecimento da Educação Básica e
Assistência ao Educando

l■
ri

186,355,00

8te
P

TOTAL

.

Manutenção e Fortalecimento da Educação Básica e
Assistência ao Educando

t•.:
.-

12.381.080

7
0.

TITULO (AÇÃO):

Ir:
h.
Ir

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

e

12.361.080

,

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

ÕRGÃO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

1•••

I

co
ESPECIFICAÇÃO

o
`O
a

ÕRGÃO:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação e Desporto

CÓDIGO

in
t
lu
Ag

ESPECIFICAÇÃO

O
O

I

5
1

SUPLEMENTAÇÃO

)
(
a
iv
t
a

CANCELAMENTO

o

TIPO DE EMENDA:

Emenda N° 053/17

•

o

a

',-

I

4Ct

Dl
1-1

X


CNI

o

0
0,

ç
< ••
ã )
W1

o

og

o 8
w •

Z cs

—J et

ESPECIFICAÇÃO

co

TIPO DEEMENDA:

O

o

2

1

e

E

g

â
VALOR

2
TOTAL

FONTE

2243
ce
o

<8
>-

.

"r

oi

100.000,00

o
O

100.000,00

NATUREZADA DESPESA

TITULO (AÇÃO):
Defesa dos Interesses do Consumidor

14.422.062

b

TOTAL

R
FONTE

o
1
o o

NATUREZA DADESPESA

o
o

26.101

26

o
O
a
C
U

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

ESPECIFICAÇÃO
_
ORGAO:
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

E

SUPLEMENTA00

Aglutinativa ( )

Emenda N° 054/17

•

Ta

1€to
N

.-i

9

E
Ól

3

.03
o
c
E
c

ó.

CL
CL

o
0
c

o
O
o

3

0

LL

a

.=
E

X

c
O

8

•

o

TO

o
o
-o

1

2'

8

g

o

0

0

g


1 1

g

1

g

o
O

130.000,00

VALOR

1

101

3

s
§
s

FONTE

TOTAL

4.4.90.52

NATUREZA DADESPESA

Ações de Informática da PMRR

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Policia Militar do Estado de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

[

[

101

Lu

TOTAL

NATUREZADADESPESA

Policiamento Preventivo

I

06.181.037 I

•

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

19.103

130.000,00

VALOR

4616

06.122.010

19.103

:2

Policia Militar do Estado de Roraima

o

Secretaria de Estado da Segurança Pública

.9

UNIDADEORÇAMENTARIA:

5
o

TITULO (AÇÃO):

à

ESPECIFICAÇÃO

SUPLEMENTAÇÃO

Emenda N° 055/17

.0

Secretaria de Estado dara
Seti Pública

e
ÓRGÃO:

o

ESPECIFICAÇÃO

e

ÓRGÃO:

c

Aglutinativa ( )

o
O

TIPODEEMEN

CANCELAMENTO

LEIN°1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

PODER LEGISLATIVO

O
O


o

o

(?)
w j
o a
o 8
o u

o

Or
15
-1

3

dix

1

o
o

.-o
n

....
N
eu

o
VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

21.101

[ VALOR1

2228

":
Ig

Manutenção de Estradas Vicinais

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra -Estrutura

CÓDIGO

2

NATUREZADA DESPESA

..o
o
;
4

o
re.
R

Manutenção de Estradas Vicinais

À
•

8a

o
a
8§

0
I

26.782.075

E

TITULO (AÇÃO):

.
1IJj
5 a
o

;7,

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

te
o ;
o
a. 0 14
•
o
-a
àj
oo
o
e

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

C1
atc

z
O
t<
C>
<
O
X
a
Ui
0.
0
111

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

o

.5

Secretaria de Estado da Infra -Estrutura

o
et
as,
o

ÓRGÃO:

g
/
2
1

ESPECIFICAÇÃO

9
p

SUPLEMENTAÇÃO

N
`

ÓRGÃO:

E

TIPO DEEME

Emenda fe 056/17

•

•

El
g.

g
g

O
g
e.i

;
?
M

cg

o
s.

L

o
o
o
o
■
-- 8

gg

-o
p

ó

p

u.

E
11

8

§ g
r.
2

ct
a
o

.8 g
•11
•

g.ã
t!

co
O. .c

903 43

i

â

t"
' E

gE
2

o

z
O

.0 is

07
t to

E

iO
I-

g
5


e

O

a
s

IC

uai
S

Q

3

Co

Co

CANCELAMEN TO

0

(X1

Emenda N° 057/17

SUPLEMENTA00

Aglutinativa (

a
o

Modificativa

12

TIPODEEMENDA:

PODER LEGISLATIVO

Éo
o
O
O Cl
o
O
•

O
O
I- .4

e

-

i

O

fip

o

o

.0

tã
c

o
ca

II

o
1

2

O

g
•0
U

„,

g
il•

-J

O


o

ti

o

TIPO DE EMENDA:

CANCELAMENTO

LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇODE 2018

Aglutinativa

SUPLEMENTAÇÃO

()

Emenda N°058/17

o
o
5
,o
U

1

CM

8
ci.
8

M

ri

g.

E

8

.J
4C
IO
r-

Ce
O
-i
4C

I •

•

J
<
bO
I.-


o
w
8
11,
o

N

J

O

o
Z O

'5
<

LU

o
C.>

2
cc —
a 8

a

o.
0
iu

O
KE
(.)
4
O
u.
O
ui

o
VALOR

Ir

8

t

à'
e

TOTAL

n

I

i

._

FONTE

N

NATUREZA DA DESPESA

o
le

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais do DETRAN

8
I

TOTAL

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

Construção de Unidades do DETRAN

TITULO (AÇÃO):

i

VALOR

06.122.037I

•

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

1.•

TITULO (AÇÃO):

Departamento Estadualde Trânsito de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO
v•

R
0

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

o

19.301

SUPLEMENTAÇÃO

()

ESPECIFICAÇÃO

Aglutinativa

Emenda 14° 059/17

Secretaria de Estado da Segurança Pública

ORGAO:

PODER LEGISLATIVO

o,
49 -

Departamento Estadualde Trânsito de Roraima

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Segurança Pública

ORGAO:

TIPO DEEMENDA:

uà

03
-1

:
..
::
1

o

g.
§

i
O

09

1

0

E

5
.5

g
g

E


Ó

O
.4c
o,

C

V

tu
a.
co
uá

er
O
..á
et
400.000,00

NATUREZADADESPESA

Construção de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR

.-i.
TOTAL

06.181.037

VALOR

..
S..

TOTAL

c

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

Policia Militar do Estado de Roraima

UNIDADEORÇAMENTARIA:

í

NATUREZADADESPESA

Policiamento Preventivo

TITULO (AÇÃO):

06.181.037

ESPECIFICAÇÃO
Secretaria de Estado da Segurança Pública

ÓRGÃO:

SUPLEMENTAÇÃO

Aglutinativa ( )

..,
.o
2
U r th

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

19.103

e2

Policia Militar do Estado de Roraima

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

i
U

Secretaria de Estado da Segurança Pública

FONTE

CANCELAMENTO

3

ÓRGÃO:

U
g

Supressiva ( )

2

TIPODEEMENDA:

E

I

LEIN°1242 DE 05DEMARÇODE2018

o
o

se.

F- IsZ O
0 ^'

w

te.

E

.a"
o

'i-

o
co

-a

o.

3

"É)

•

3

8

na

2

g

a


8

ft

•
yyy

1

L

1

O
ti
O

te

te

D

49
U

tot
0,
<C
U

O

E
0

co
tu

-,y)
..e
.
t
VALOR

N.
el
4R

g
o
8

át
400.000,00

I

NATUREZA DA DESPESA

TITULO (AÇÃO):
Policiamento Preventivo

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TOTAL

1
tJ

TOTAL

o

FONTE

É

NATUREZA DADESPESA

e

FONTE

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Polícia Militar do Estado de Roraima

O
o

TÍTULO (AÇÃO):
Policiamento Preventivo

o

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

2

19.103

C

SUPLEMENTAÇÃO

E

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Policia Militar do Estado de Roraima

.5
2

Aglutinativa ( )

N
tl

TIPO DE EMENDA:

LU

VALOR

400.000,00

I

2049

06.181.037

19.103

I

CÓDIGO
a'
r

8
g.
?;

Fl

P

W


N
i°
o•

...
o
n
2
Ir es.

Aglutinativa ( )

O
e*/

e

1
2
o
a
E
•
o
e

..
N

R

N
N

SUPLEMENTAçÃo

Emenda N° 062/17

N

g
g

n

11

E

L
X

O

8
49
a

E

E

3

O

a

2
0

o
o
c> 2
ce
<3

o„-,
0
•

ci
N
i
c
LT1 15
—I <C

a
TIPO DE EMENDA:

co

CANCELAMENTO

É

o
re
o

g
g
g


Supressiva

N

em Saneamento Básico em Áreas Urbanas e Rurais

rt

E
:
r:

2.816.355,00 i

2.816.355,00

ic

2.816.355,00

i

3.3.90.39

25.752.048

gi
1I >

TOTAL

2.816.355,001

g
W
D
w

Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura
em Energia Elétrica

E

TITULO (AÇÃO):

8

Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura

[

C4

1

TITULO (AÇÃO):

21

CÓDIGO

N

17.512.049

SUPLEMENTA00
ESPECIFICAÇÃO

Aglutinativa

Emenda FP 063/17

ÓRGÃO:
Secretaria Estadual de Infra-Estrutura - SEINF
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Estadual de Infra-Estrutura - SEINF

PODERLEGISLATIVO

n

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

Secretaria Estadual de Infra-Estrutura - SEINF

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria Estadual
de Infra-Estrutura - SEINF
UNIDADE ORÇAMENTARIA:

TIPO DEEMENDA:

LEI N° 1242DE05 DE MARÇODE 2018

.0
0

o
r

144

1

tg. ,

á
_I
fot
1-

1-

O

.1.

r

?


$
IN

r
0
11.••
111

g
•
N
eb
p„,
in•
ti.4

1

à

Aglutinativa ( )

13

F

SUPLEMENTAÇÃO

1

g

8
(1

1

o
V
3

-1
TIPO DE EMENDA:

o

1-•

i
z


wiC
a
I
—

E
a
>

I

21
...o
8
w

o
C•4
nr
2

•
t

E

.... _.
2
2

t!

1

2
tal

co
G
c.,
w
o
o §,
w ft
.t

gi

:II ..

- 15
ru
—I <

ff,

coI
1-..

= gac
co
...1
W
.—. z
_ .ct
u
>ge

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
TITULO (AÇÃO):
Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-Estrutura
em Energia Elétrica

to

O

o

e

I

4

ai

fi

1

1

g
I

E

12

ii
5
is

1

101

1

25.752.048

g §

U

h
111
O ...

"
-.1
IrDá
.,i

i CO 1 § 8
8
d'

1

É
2 m
g

a
C 7,

300.000,00

o
o

TOTAL

I

1,
2•

E

5

eu

101

2

Is ••E
1:111 a
i_in
0H
a
":
o
iu
o
.o
_. I I
tz
..

IO.'
lu
N
0
N

g

ea

Ação* de Informática da SEINF

•
d

e
SUPLEMENTAÇÃO

E
U

TITULO (AÇÃO):

Lu
—

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

Ó?
h
k"

ESPECIFICAÇÃO

1
I

TIPO DEEMENDA:

•

4c
e
w
Go

..1
dic
o
1.-

;-;
-o

§

E
tg,

8.
I 'g.
1 E

O
1
1.

1
1.

•;le

o

5

to
5

1

2

2

E

5


5co El

S8.
O
w
...1
te

a

; I

i :§i

E

cl.ma
1

1

n
u,

5

✓

2
ESPECIFICAÇÃO

z

5

o
Manutenção de Estrada Vicinais

"fruto (AÇÃO):

1a

TITULO (AÇÃO)

;;"
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

8 .!

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

i

O

1

200.000,00

200.000,00I

2226

26.782.075

21.101

■■,
N

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO:
Sanada de Estado da Infra-Estrutura

I

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

k
SUPLEMENTAÇÃO

É

ESPECIFICAÇÃO

O
1—
AgIutinativa

a

TIPODEEMENDA:

'0
o

1
00
1

...I
H
o
1-


TIPODEEMENDA:

co

co

i
Z

TITULO (AÇÃO):
Manutenção de atraídas Vicinais

FUNCIONALIPROGRAMÁTICA:

V
CL
C•4

.
ie. is.
ti to•

1
42

TITULO (AÇÃO):

ig ry i

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

ESPECIFICAÇÃO
ORGAO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

E

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

ESPECIFICAÇÃO

ã

SUPLEMENTAçÃo

Aglutinativa ( )

Emenda le 067/17

O
o
1- is

.d E
o
o

8

ti

o

o
1

8
g

-J

O


5>i
g
2

ll
I

>
c m
-1
o
xl 0

VON3IN3 0Oc

Fz•
a

N
21

er

O
-I
>
r

a

CO
c

o

Cri

m

2 »
c) Xl
0

•
c

0

0

0
O
m
02
0,

0
Z
-I
m

g

<
>
ONIV1S1031
21300d

O
RJ

W

9
8
c..)
co

m
O
z
-4

m

<
>
r

O

L1/890oNeptiew3

a


:VON3VI3 30 OdLL

•

a
A

R.

VS3dS30 VO VZ3Nf11iN

O

"¡
• I 16)
O ui
cr
0
m

c

"R

>
• '0
0 0

z

O

m

N
O
co
co

X
c
S
a.
g.
Y

.0
g
m
0
a

—

>
co
to
m

m

I
E
a
Bi
2

O

e.

sl

o
=
g
ob
il

—
x

1
o.
o

gl

O

•e
O

a
Fr.
o

»
5:
g
e

o
o
o

e
ri'
o
a
o
0

o
<
a

g

11•3
a
0

2. 171,

a

g ro. m
3
ir co
me

a ç_,
3
ch z
>
o. o
2. O

am
CO CO

i
>
-- CJ

......
.....

_s

O

o

LW690 oNePuaw3

a

Ir
a
ic
tr

VS3dS30 VOVZ3N1111IN

a

O

st
o.

E
CO

a r-

:,.. O
a. v
e m
r:

as
o

I

OALLY1S193121300d

0.LN3WV730AIV0

O
r
r

• rn
0 Z
• °


o R
3C
o.

E
o °
@,

E
s.
a

O2,

No

g3
3 DO

8a
3 (3
o .0

r,

a 0.

E
oo.
3
0.
8o oc"
mgi.

(..)
O
8
(o

N)

Kl

te
o
P

8

g

(o

cri
o
ó
Ó
o
o

14
a

C,
0
o
O

o to

o. =
a
o o
"a o

8. f,

o.
to

—

__.

3
cu

f....,

o

8

i»
to

ai

o
CD
Os

CD

Er
0.
Ird

0
2
.0

o
.....

R'
3
co

g

!4
ao
o
P
§
12
O

1..)
ao
o
o
O
o
o
o
O

m

C
a
o
o.
0

A

o

C
Cm
to 0)
@ z.1
se
.. ."...:
o

1. o
mo

a.
1 E x
8
È
a
to
a
co

o
o
x
o
P

OALLV1S1031
¥300d

0: E

:VOIV3W3 30Odll

gv
i
à1)
3
o 3

eApeampovi

!!

META:
Recuperação de Estradas Vicinaisnomunicipio deCaracarai.

c


E

o
•

I;
k3/"4:. 8

Ó

o

à t

x

a

a

200.000001

VALOR

o

—1 c

o

NATUREZA DA DESPESA
4.4.90.52

o

FONTE

200.000,00

200.000,001

VALOR

C7

o

TOTAL

CO

ti

E

:V0N301330 Odll

meei solezi 'doa :VILI0111V
( ) tutiewudns

.(oy5v)oinill

META:
Aquisição deviaturas Policiaiscom 4 portasepotencias de 1.4 ou 1.6 cilindradasparaatenderasnecessidadedapoliciacivil do Estado de Roraima.

200.000,00

D

»

OAI1V1S1031N300d
g M1
12I

2

a

LIMO oN epuew3

•

23
CPI

o

( ) effi
euprfiey

o

3' ri
caa. (:)

11*13 OttleWel0110d
FONTE

r
m
z o
m
'
;
€3

a

"g

1

g

g

CO

N
o

n
▪ XI
o

o8

35
CO

r•
a

o
cri

Ca

3
o
ze.

LEIN° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

C
g

NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39

3

TOTAL

a
■.1".

?;
O m

C2

o

g

O
a
O
-..

o

20,

,3

•
g

a c)Èm
o
8
O

- wo c
c o
z
o r, o
E

▪

•


t

x

Ro•
2.
eu
o
-.
es,

m
to tn
i il
t. 8
a
a
o
a
o
z

;o
"I'
e4.
<
och So

06.122.010
4114

ESPECIFICAÇÃO

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Polícia Civil do Estado de Roraima
FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO)
Policiamento Civil

O

ra-I
ir)
tb,
o

in
t

'2.
o

2048

5

o
o

o`

v

o

4
C
II,

3.

FONTE

o

100.000,00

O 23
O
o
o

a

o.

o

o ig
2.. O

m
a

2.
a
e.
<to
—

NATUREZA DA DESPESA

3

.
Só
9

Ni

101

ai

ta
o

r

o
ta
e. LI rol aC)

o

o
ox
o
o.,
O
8

a

È. _o

R;

00
C

f
t
F

N I0) m

e
:b

c
3
c

à ty
n
o
-1
O
>

0
co
o
m
IE
co
. 1a m•
I'

o

ONLY-181031 7:1300d
.o
c.

LLIZLO01

o.

a
g.
3

ni
o
aa
o

—

LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

2o,
0.

.....
8

ESPECIFICAÇÃO

o
a
o.
a) 2,
o
o
O. ti
2°
á: g

oa
Ó

:VON3113 30 Odll

Dep. Izaias Maia
AUTORIA:

• ã

C)
O

g

ico

óRGÃO:
Secretaria de Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Polícia Civil do Estado de Roraima

91 2

1
a
o

o
G)
2:1
o
o

FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:

(7) 0)

O
O

.0

c0
or
• o
-Ioe oZ

TITULO(AÇÃO):
Manutençãoe Conservação de Bens Imóveisda Polícia Civil

g

META:
Aquisição demuniçãoparaatenderações da Polícia Civil.

ot
o

o
r•a, ..,,40 ,..;•::o

o
o.
o

x.n
en

( ) emssaidng

•


LL/CLO oNeptiatu3
a
tp

( ) enneugnioy

OVittI N3W37cInS

ONIV1S103121300d

t

E

o
O

O

( ) eniessidns

°
RS

Cl to

a
O

•m

:VON3101330Odll

R,

Ge
ia

-

0

2

0

Justificativa: Suplementaçãoderecurso destinadosaaquisição dearmamento letal,comvistasaações de investigaçãopolicial paramanutençãoepreservação daordempública.

O

OZ
•

r

META: Aquisição dearmamento letalparaatenderasnecessidade da Policia Civil do Estado de Roraima.

•••1

2

a
40

ti
Ó

b
ta

O

O
.a.
O

0'
ci

-.
e

co
-h

O
i

0
o

o
.
tuN

cm
-; —

•


O,s;
-o 5"

a
g c°

2R

o.
a,. a,

oa
as
3
• ca

g

as 42
o

g`
3

a
CD
so

o
o

CO

LO

o
'Co
ca

O
z
-1
m

...

..ã
40
14
0
a

e
P

§

o

a
CO

O'

.

a

ONIV1S1031Int:10d

3 o)

G) c
S O
C3

META:
Aquisição decoletes deproteção balísticanivel 111-A. Material de Proteçãoe Segurança.

C
st

:VON31/13 30 Odll

•

O

o

g

g
o

o
g
O
"g
o
g

•
CO

ZiftfLO ONepuaw3

o.
o

( ) emieurnBy

OrátfiN3Ye7din

a


CÓDIGO

2049

06.181.037

Ca

O

O

4.1.19L0oNePuewg

VS3dS30NtOV238111VN

0A1.1.V1S1931ti300d
eáRrJUIP0M

) eniasáudng
OIN3W1173ON VO
ESPECIFICAÇÃO

-.à
ID

2

r-

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Polícia Militardo Estado de Roraima
FUNCIONALIPROGRAMÁTICA:
TITULO(AÇÃO):
Policiamento Preventivo

m

:VON3IA1330Odll
ÓRGÃO:

O

02

o

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

o
o
or,
o
o

VS3dS30 VOVZ3t111.1.VN

Oba,: A Secretaria de Estado do Planejamentoe Desenvolvimento informaráao ComandanteGeral da Policia Militar do Estado de Roraimaavinculação dosrecursos desta Emenda
Parlamentar,
priorizandosuaexecuçãonoexercício de 2018.

O

8

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

r

.•
140
:a
O

-4
9
o O
o
o

".1

TITULO(AÇÃO):

O

META:
Aquisição de Veículos Caminhonete Cabine Dupla, Tração4x4.

rr

:b*
CO

O

o
m

1
r
I
i
i
i
I
I


o
o

-n

z

Li/9L0oNePuew3

h)

E

e

a

C)

2
õi

o
O
c,

8
0ND/181031 21300d

VCIN31/41330Odll

mem) amen .deo

) enissaidng

VS3dS30VO VZ38OIVN

O

z
LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

sr.
O

VS3dS30 VO VZ3N0IVN

r
r

9,
p
c

z
o

z


9

rr
o

à

1

O
m
m

:4

0)

E
g

té) O
0

8

1

e,

L1111.0 oN ePuew3

0

( ) emieunniey

O

00VIN3H37dnS

'g
ONIY1S193121300d

r

VON3V1330Odll

WS3dS3G WG WZ32lIUWN

O
T•

o
M

m

si.

g


111

O

r

O

g

o

8

o

c)
oo
c)
o

o0
m

a

ob

.a

b
ca F,31

*4

a,

•

-•

..
go

c)
o

O

0

2

ONJ.V1S1031
213430d

VS3dS3CIda VZ321111VN

O

LL/SLO oN ePueal3

O
r

VS3dS30 Va VZ321f1IVN

r
r

:VON3IN330 Oda

z0.
g-

r

-21

e


FP

1 5
3
o.
O
e
0. o

CÓDIGO

19.105
06.183.037
2412—I
VALOR

o

OALLY1S1031
21300d
OD

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Polícia Civil do Estado de Roraima
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
TITULO (AÇÃO):
Perícia Criminal

[

FONTE

ESPECIFICAÇÃO

FUNCIONAL1
PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):
Pericia Criminal

NATUREZA DA DESPESA

101

FONTE

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Segurança Pública
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Polícia Civildo Estado de Roraima

E

xj
4
o

li

250.000,00 1

L1/6L0oN spuewa

N.)
o

ESPECIFICAÇÃO

11

101

o.
o.
o

8

40

.....,

t m
0
O

h n
41

N I—
e.,£
0
g

O

TOTAL

o
3.

4.1

19.105

2412

ti
V

250.000,00

250.000,00

O
Xi

o

2

o'
o.

•

m5
250.000,00

o.
o
3
c

n
SI'

@

R"
o

1

à m
0

a
3

.t.
la.
iro
2
N
N.)

..a.

o..
fc
o

:
St:
Z.

o.

g
...
o
c.)

a
F.
o
21
7
x
e

e

o

O
.....
tó

<
>
I-

o

>
to
C

to _
9

z
co

.....

e

5

0
m
Z
a CD
e

co.

ck
ct

ao
ff

PI

a rta.

D.
Na
O

ui

[

0

3
.-.

o

>

R

g
:
r11
o
4
ç
Á
ç

o
c

>c
(I):

Ue
a
o

o
11)!
o

O

a
ti' —
o.
O
g
oe g
x■ .
0
3
c

TOTAL

o

.cSt
cD

:15

get

C
M
•

8
*ta
op

o
1
Cf)

g
P
P

NATUREZA DA DESPESA

12.

e

-1 —
Oz
7:1 o
?*
3 _o
>
c
D. c.

a

o r‘)
-2• m
E
o. a
oa
to o
c eu
o. a
O O.
RI 5
g

o
2
6
c,

O

g.
ta
O

c
• rn
:VON3lN330Oda

•


ESPECIFICAÇÃO

o

•
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado do Trabalhoe bem-Estar Social

ÓRGÃO:

OALLY1S1O312131:1Od

O

ESPECIFICAÇÃO

>
:VON31,1330 Odll

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA :

`o'S3dS30 VO VZ321111VN

ÓRGÃO:

En‘

Secretaria de Estado do Trabalhoe bem-Estar Social

Fundo Estadual de Assistência Social

23

23.601

o

o
o.
g
23.601

8

O

Fundo Estadual de Assistência Social

08.244.055

2244

O

83

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

o
o
o
c)
o

cn

5
ci
a

m
3

Fortalecimento dos Serviços de Proteção Social Especial

o

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

o

TITULO (AÇÃO):

r

O

0

2244

O
r

a

Fortalecimento dos Serviços de Proteção Social Especial

o

8

• >

o

8
8

TITULO(AÇÃO):

ca

9
o

: Atendera Casa do Vovô,
objetivandoamanutenção dasações destinadaaoatendimento depessoas idosasabrigadasnareferida Unidade.

c

e4
ca

ozo
•
:*
Ï• Dm"a
ff c?,
z

gl
E
;»

M
CC

r

cn
o O

83

-1 ITI
—


i

0A1J.V1S1031 21300d
o

.

.Ca

ESPECIFICAÇÃO

20

Aparelhamento de Unidade de Saúde

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Fundo Estadual de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

ff O

LI/180 oN epuew3

E
g

a g

(1
eAReuRnI8V

ESPECIFICAÇÃO

20.601
10.122.010
1

OVitriN3W37cM S

VON3104330Odll
ÓRGÃO:

Fundo Estadual de Saúde

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):
4317

3
o

o

p

FONTE

500.000,00

.■1

8

1.)
o

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais da Sesau
NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.30

500.000,00

Ci

O
m

Secretaria de Estado da Saúde

m
TOTAL

c3

3298

10.302.078

a

c)

o,
2
o
o

D
im
t.)
•

: Aquisição de Aparelho de Mamografiaparaatendero Hospital Estadual Ottomar Pinto,
nomunicípio de Rorainópolis.

o

r
I

>

g

o

e

3

o
co

r
O
X)

c Fr
OZ
°
D
e


ONLY181031 21300d
1

Èr-

x

I•
a
•

CÓDIGO

23.801

ESPECIFICAÇÃO

Fortalecimento dos Serviços de Proteção Social Especial

TITULO(AÇÃO)

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Fundo Estadual de Assistência Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estadodo Trabalhoe bem-Estar Social

ÓRGÃO:

( ) eapeupintiy

( ) saissaidng
ESPECIFICAÇÃO

e

08.244.055

•-4

FONTE
101

—

OrátfiN3W37drIS

:V0N3IN3 30 Odll
ÓRGÃO:

Secretaria de Estado do Trabalhoe bem-Estar Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Fundo Estadualde Assistência Social
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

e
o
a
i*
•

NATUREZA DA DESPESA

23.601

08.244.055

2244

g

o
o
o

o

S

W

0

a
2. In•

03

FONTE
VALOR
101250.000,001

0

o
o xl

3 ra
o
...
R.
c,
11/
i

C-

O
O
o

m e

1

IV
G?

a

3
3.
E

TOTAL

g

ra <
co
28

:a
O
o
III.

1
a

Na

a

FI'

o.
e

•

N

g

g
a
o
•
x
•a
CD

—

r•

01 III

-8

z

g

E
3
ea
o
o
cr.

(...,
O
8
.c.)
co

a
o

O ,c

gh i•
R'
,,
n
ct o
m
c• s
•a. —
»
o,
$32: o
àm
a
.
o
o

:

2
-1

;
mo

E

ra
it c
o

i,to

o
o.

O
a
m
o

É
5
1

au
rn

io
0
0
M
o.
o

TITULO(AÇÃO):

-n

à3
i

rn
-I —

Fortalecimentodoe Serviços de Proteção Social Especial

3
3
3
o
o.
o

TOTAL
o

r.a
c.a

o
O

NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30

CD C
'C.
-01

Na

x
••
c 1,
2. Po'
=

I
to
=,
3
ro

m
O
2.
2
C)

16)
42.
• m
o
ro
cr

3.

c


:41

)04

eAfieufinIDV

:(oyókn cnrupi

0£071.8*LI

••
•

LUNO oNepuetu3

( )

É

NATUREZADA DESPESA

851
RI

cã

3
.r

00

5

que "Estimaa Receitae fixaa Despesa do Estadoparaoexercício financeiro de 2018"

c
g
1

LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

VALOR

VALOR

§

.8

1

FONTE

§

8

O

C
g)

,c)

E

u
Cl
rrn
rn

(I

O

a

I1/4)
ol
9

t9
g

a

,c>

E

( ) emssoudng

:VON3V1330Odll
NATUREZA DA DESPESA

3

a

r
250.000,00

C

o

m
-• O

3
e

2

o

1

m
a
ni
g
"g
o
:a.
r
o*

cp
o

8
.0.
:D.
.0%
o

—I
O
V
To

c
o
c

a
100

3

4.)

O
o.
o
c

a8
mç
-e
R
; O
8
a
àm
O
c

4.4.90.52

o

3
•

TOTAL

O

.2.

"o
rQn
ãi e O

8

a
c

1a

o
c

ro n>
.0
c
O

a
o

E
c
o

o

1
Nm

AUTORIA: Dep. Jalser Renier

c
s


OAI1Y18103121300d
[

)eArteuRrlIBY

21.101

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

Manutençãoe Fortalecimento da Educação Básicae Assistência
ao Educando

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Educaçãoe Desporto
UNIDADEORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Educaçãoe Desporto

V1N31137Ó17S

0.LN3YIV733NV3

DD

:VON311330Odll
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

26.782.075

m
3
o

o

CÓDIGO

17

12.381.080

VALOR

í

g
S

a

o.
o
o
o

:14
:a
0
a

g
N

VALOR

PZ!

11.3

g
9
o
o
o
o

g

_s

..1

g

-g.

1
ca

3

g

O

F.
c

3.3.90.32

r
aft

TOTAL

0
2:

FONTE

a.

§
g

E

E

5
g

100

1

P,

Al
w

to
c
EDI

»
(A
.o
c

O
o
2
8
o
o
o

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

p

O
04
N-i
Y
O
O
..•

3
o
o
o

a
o
o.

TITULO(AÇÃO):

g
o
a

a
.....
o

C RI
Construção de Obras de Artes Especiais

3

TOTAL

m

NATUREZA DA DESPESA

j]

a
go

o

•
m
c_

O

I
c
ta

o

o

weprnse enb s

1

3

O Z
Xl

?. •

.0
g
m
a
12
c

o
o
O
X
iô
),
O

o
m
O

:r1

3 o
1
m
• z
• >
A
:::.•
8
bi
m

• 1-


V0N3101330Odll

g

1

??.
o

-o
a

a
0

o
0.
-o

>

g m
a
m
L

01 CD

•

0
0J.N3111r133NV3

e
o

E
0

(71

0
m

>

5'

3
m

I—

cm
o z
zi
> RJ'

g
o
o.
o

m

O

tip
c

a

g
o

a

E
ca:

8

g-

to

to

hz
ur
:

E.
o.
o
3

...
ao
•
...lb

O

-.
to

0
CS
cs
...

OALLY1S103121300d

a

ro

=.
3
o

a
..to.
io

E.

9
5.72

or5v1N3r37dns

4
to

É

o
o
0

....

g

a
0.
00
go, ã.

c)

§
it?

§

g

o
o
iz
o
o

b
o

c<

W

ui

o
o,

E
o

LI1980 ,,N epuatu3

o.

seoduulesou ap

1


11
O

i il
"•• 0

04.122.010

4136

300.000,00

VALOR

x

4: o
a

ESPECIFICAÇÃO

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

30

30.101

15.451.018

2450

VALOR

n 300.000,00

100

FONTE

TITULO (AÇÃO):
Cooperação Técnicae Fomento às Ações de Desenvolvimento
Municipal

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Secretaria de Estado de Articulação Municipale Política Urbana

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado de Articulação Municipale Política Urbana

ÓRGÃO:

à cl
., m
x
o

0/W1131031 tI300d

a

il

300.000,00

L11980 0NePusw3
VON3101330 Odu.

Japi% lanar -44a :viaamv
ESPECIFICAÇÃO

100

a

1
o.
o
21
st
o.
o

I- 2
;si E
a iii•
3 R
g' ».
Cr o
cot. o
0m
o) 0

O

.....

i
r-;
atv rn

eil
2
c)
O

LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

ÓRGÃO:

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMATICA:

Secretaria de Estado de Articulação Municipal e PoliticaUrbana

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado de Articulação Municipale Politica Urbana

a
._.

Manutençãoe Conservação de Bens Imóveis da SEAMPU

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

o
o
o
O

o

W
o
o
O
o
o
o
o

1
C
=ta
Q
ic

9
zu
_.

aa»
Y
co
a
z
rn
Z
to
a
e
i
tb
ia m,
21

e,
o•

ã

diM
e
a
a:
c,
e
2
5
g.
ha
2
o!
a
.1u
:a

a
g
171
a
CZ

T
o
z
-1
m

o
u
o
...

C

co
'5,3
8
i...)
QD


LI/L800N sPuetu3

(
eAltedfinleY

ESPECIFICAÇÃO

CIRGAO:
Secretaria de Estado do Trabalhoe Bem-Estar Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estadodo Trabalhoe Bem-Estar Social

23.101

O

001CLN31137d11S
23
23.101
11.122.010
4121

FUNCIONALIPROGRAMATICA:

VALOR

2317

NATUREZA DA DESPESA

TITULO (AÇÃO):
Gestão Solidária

FONTE

Ca

r'l

101

101

50.000,00
50.000,00

O

VALOR

8
b
o

8

3.3.90.33

TOTAL

i

e

Ca

1,4

IQ

0

( ) emesexIng
OIN3W1f733NV3
ESPECIFICAÇÃO

o
2.

o
ee•

CJ1

g

:0
c 3 fc
'8 8
(.0
o -,
a

:VON3W3 30Odll
ORGÃO:
Secretaria de Estado do Trabalhoe Bem-Estar Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado do Trabalhoe Bem-Estar Social

o.
oe
fõ

LL

o

1

150.000,00

S

c
E
g
o.

8

§

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

o

FONTE

R

NATUREZA DA DESPESA

8
g
g

(0

•

o
o
O

g
0
o

3.3.90.37

g

TOTAL
ro
a

TITULO(AÇÃO):
Manutençãoe Conservação de Bens Imóveis da SETRABES

.??


30
30.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

L

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado de Articulação Municipale Politica Urbana
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado de Articulação Municipale Politica Urbana

OALLY1S103183O0d
enneowpoyd
ESPECIFICAÇÃO

o

:VON31A1330 Odll
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Politica Urbana
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e PoliticaUrbana

04.122.010I

)77.
o
o

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

8

ig

8

TITULO(AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):
Cooperação Técnicae Fomento às Açõesde Desenvolvimento
Municipal

a

rz.)'

Manutenção de Serviçosde Transportes daSEAMPU

1

CÓDIGO

30.101

15.451.018I

VALOR

200.000,00 I

200.000,00

c
3
a

03!

3

FONTE

CD

aO.

NATUREZA DADESPESA

g
2

N

rn
3

4.4.40.41

c

FONTE

o
oo.
8
3

TOTAL

-•
o.

100

o

ij• cimte)
NATUREZA DA DESPESA

3

200.000,00

a

O
J
o

a

C)
C)

o
TOTAL

ai

a

o

a

8
it
• o
§ 7'
8
o
3
o
o.
o

m

8
i.)
co

ó

iú
c.,
*Ç.)

N

O Z
Z1 o

META:
Aquisiçãodecaminhãodelixoparaomunicipiode Caracarai.

8

3
o
G)

r
rn

o.
o


:VON3W3 30Odll

•

to
O
2
c.a
0
o a
s
2 o
In
ii'
m et
t
g
""i
o
g

rc m

,3o n
? Ri

.1
4-::.1
•1 "
m
kl o
tã 01
c. m
a
Z
>
P3
.0
o
cs
N)
c)

O
a

21
et

oa
o
xi,
m
— I C
z
ff
co
41
a 1—
e

-.
:a
O
a

e

t

x

>

E
<o

a

OriV.LN3W37d11S

....

n

C

a;
tt r

"
a.3 st0o-

e<e
.
gp: E ;

8

C

fo

›. m

§1.
O

8'

a
e' P.. D
ft
c' 2
o
"
e to U3
—I

X i

â

.8

X
x
(A.

I

E àm
I
'4oz
o
5'
o

E
5
e
rn ,..,
3 ,
o
0?

OALLY1S1031 1:1300d

2

N
11■1

( ) enneunnley

CO
O

g


3

3

e

ESPECIFICAÇÃO

-4
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
TITULO(AÇÃO):

Apoioao Desenvolvimento do Setor Primário

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.32

TOTAL

FONTE

5RGÃO:
SecretariadeEstadoda Agricultura, Pecuáriae Abastecimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Companhiade Desenvolvimento de Roraima

[

OALLY181031
b1300d
o

( ) espeugnffly

VALOR

100.000,00

§

OViVIN3W37dI1S

OIN3Ite733NVO
ESPECIFICAÇÃO

20.808.058

18.101

18

o
0,
2
IN

18

18.501

20.805.077

2389

8

É

o
ao

:VON3W3 30 Odll
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estadoda Agricultura, P
ecuáriae Abastecimento

o

g
O

§

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

<
o

o
O

§

rc"

NATUREZA DA DESPESA

o

O

102
102

'
to

I.)
*0 <
o >
o r
ó O
o
P

!',

r.)
o

E

É
NI

o
m
—
03

-re
Z
-i
m

E
2

C.° CA
CO o

TOTAL

•CO

c

TITULO (AÇÃO):
Implementação dos Serviços de Assistência Técnicae Extensão
Rural 2209

r-

O
g

X
m
a

6
41.2
• m
t
o;

Destinação derecursos,
a fim deapoiare incentivaraagricultura familiar

r7)
0

8
§
8

)5 o
5 ai
ta
c, C)

co sào
0p
ó8
a
a

a
ra
o
P
o
o
,c)
o
o
M
COO

>
cm
o za


2.516.355,00

VALOR
2.516.355,00

23.101
16.482.053

23

.

L1/160 oNaPaaw3

)eAlleur1018V

00V.I.N3S37dfIS

OALLY1S10318300d

ORGAO:
Secretaria de Estado do Trabalhoe Bem-Estar Social
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado do Trabalhoe Bem-Estar Social

GOL

TITULO(AÇÃO):

-e

Construção de Unidades Habitacionais

NATUREZA DA DESPESA

In

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

VALOR

TOTAL

oz

E
FONTE
100

2.516.355,00

a
0

g

VON31911330 Odll

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.48

1
a

:0
8

gg
o
TOTAL

N

o
C

tE
-4
C

E

1.4
oh

&I
!3;
ca
ai
cn
o
ct

o-+ c
ra


ÓRGÃO:

ESPECIFICAÇÃO

Secretaria de Estado da Educaçãoe Desporto

NATUREZA DA DESPESA

145

FONTE

TITULO(AÇÃO):
Manutençãoe Fortalecimento da Educação Básicae
Assistênciaao Educando

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Educaçãoe Desporto
12.361.080

17.101

1

LI/Z60oNIlPuelks3
VON3P13 30Odll
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Educaçãoe Desporto
FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:
TITULO(AÇÃO):
Manutençãoe FortalecimentodaEducação Básicae
Assistênciaao Educando

FONTE

OirátaN3W37dIM

3

Secretaria de Estado da Educaçãoe Desporto

CIRGÀO:

C
R"

NATUREZA DA DESPESA

3.3.90.32

17.101

12.381.080

300.000,00

§ z
Ò
O

-1
O
145

E

TOTAL

i

V

8r
O

C",
{-;

300.000,00

o
o

c)

V

(a is

cl

V

rn
2

O
O

"él

.0

c) —
s.
a
c) —
Cc
0

g

o
o.

tO
O

TOTAL

E

8

ml h

i
l
o

CO

m
o
o'

p
si 0

IQ

r
8
• ).
8
o 71

gec m
3 3
c

o
o
m
r..)
o
cl

1
5

c m
O z


L11£80 oNspuew3

ESPECIFICAÇÃO

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Companhia de Desenvolvimento de Roraima

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Agricuitura. Pecuáriae Abastecimento

ÓRGÃO:

eullnied
( ► effi

:VON3101330Odll
ÓRGÃO:

21 .101
04.122.010

a
ID

e
a
a
8

»
O

O
c co

Secretaria de Estadode Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

I

TITULO (AÇÃO):

18

18.501

25.782.075

"o
o

TITULO(AÇÃO):

3529

o
o

O

o
o

8

5
=

R

8
m ç
to u) I
c
SI i 11 O
•
:
.8
a

23
Ra
r
9. ã 1 M
!II
aè
a sii
o
is

Infra-Estrutura Rural Integrada

o

êa

m
a

I

-;

i
a0,
'
4218

0,
2
c)
o

8

ri
a
e

O
-s
o

/
a
O
oè
»g
tb
a
R

m
t.
1*
á

8
O

✓

8

ã' E m
O
xi

0.)

5' g= O
w
lai r
. O

g
o8

8

1m
r71
O
a

È) 5
N
r'
O, rfi
3 o "o
tt

g N)

3
r

: a

Manutenção de Serviçosde Transportes da SEINF

1
^0

I
o
=a
g

8

i ,0
ril
'3
(13 O

a
I

o

r

8O
O
g
o

I.
I- s

1

9
8

Ó
-e

É
3

:81

12 rtij
L
o c.9
,
ei a

R -e
2

c

ai
c>
21

2. I—
S I
I
z
z
:Fr RS
a

r=
i1

OriVIN3Yeld17S

•

3 0
Te.
— r
a 0


a g.

II
-.. O
o z
-. m
-1

g

O
O`
n

el
=

VALOR

3467

04.451.043

21.101

ei

LEI N° 1242 DE05 DE MARÇO DE 2018

21

"g.

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado de Infra-Estrutura- SEINF

ESPECIFICAÇÃO
õRGÃO:
Secretaria de Estado de Infra-Estrutura- SEINF
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado de Infra-Estrutura- SEINF

27

100.000,00

8

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

CD
r.

a

04.122.010

5 a
o 0

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

O.

P
o
o

TITULO (AÇÃO):
Construção de Prédios Públicos

C

1114
-a

o
N

4118

CD m
C

TITULO (AÇÃO):
Manutençãoe Conservação de Bens Imóveis da SEINF

°
mm j

_.
o
9

NATUREZA DA DESPESA

g

o

E

VALOR

3 g
a
—3

NATUREZA DA DESPESA

E

3.3.50.43

•

CO

101

0

N O

Ó
-Iz

k

3.3.90.37

1
71

TOTAL

g
L
to. ft
i
3 0

100.000,00

o

r
-o
ma

o

2§

r5
I
g-1

O

§
8
$
m

in
m

(.o
0 o2
o. is

'2
._,
.°
çm

o G)
2

8- s1.
I
TOTAL

g. E

a§2' §

I
g
o

m
27 '3:
3 "I

:VON3IN3 30 Oda

•8


1

at

r

§
8
CD

i

RI

Ó O
S
O

:4

E
OAU.V1S1931 8300d

1

80
e
x

9

mm

( ) enissaacins

:VON3IN3 30 Odll

LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

Ó

S.

eneflnlfrot
()effi

r

OriVIN3Willd17S

O

VS3dS30VOWatlflIVN

g

c

1

-

m
3

0


8

E-

00VIN3W37"

1
e

g

O

EAPeufinlehi

O
O

E

OIN3WV733NVO

LEI
N° 1242DE 05 DE MARÇO DE 2018

8

1
O

GO
c

C

:VON3W330Odll

(0y5v) crows

META: Reforma da Escola Estadual Indígena índio Macuxi,
nacomunidade Napoleão,município de Normandia.

ti

Justificativa: Disponibilizarrecursos destinadosaatendera demandaeducacional indígena,oferecendomelhorescondições deensino.

O

1

9

g

á
o

O
X
g
5

Obs.: A Secretaria de Estado do Planejamentoe Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Educaçãoe Desportoavinculação dosrecursosdestaEmenda Parlamentar,
priorizandosuaexecuçãonoexercício de 2018.

O

.:.

a

g
C
O

2
T•
C

N
p O
a
o

O

1
D
CD
r

9
Co

O

bEs

N

0
0

C

o

c
71
C


:VON3IN330 Odll

r
8
tn

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

o
)3. —

2 —

sOo

t,
rm
,...

•

So.

t
m

1

e•

.2

--1 I
o
c
si

FONTE
145

•
0
e

—
—

3ta
Y
O

if

VALOR
200.000,00 1

N

E

W

a

•

!
5
2

1,4

O

21

C
•

e
si<

e

ii

>c
c

200.000,00

O
a

•
••
s

PAReuRriled

o

e
a

N.,
2
02

Lia.60oNePueut3

FONTE
145

200.000,00

X

—
.....

(

NATUREZA DA DESPESA
3.3.40.41

TOTAL

g

X,
0
/g
3
aCOr
I> m,

a 5

Ctou—
In
o
a. 5
;,/, r

-o

8
m

a

r
m
i
s: » O

W
I!
a
to to 4
o
<.

fi

1

xi.
E
Ni

o.
o

k

00V1N3Y137cMS

I
I

a
:1%

ag

fi: 8
à, m
0,

O
g

I


eneuRnISV
ra
n

( 1

•

OALLY1S1031 8300d

2
5

ff

OritaN3W37dI7S

1

g2

LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

200.000,00

A

7

I

NATUREZADADESPESA

145

FONTE

O
"O
O

FONTE

TOTAL

"4

?

YS
A
CD
..4.:
a

e

:VON31413 30 Odll
NATUREZA DA DESPESA

-8

8
A

1
g

O
m

g"

N
y a
•••1

Ó r

a
N
y
j
H
O

h)

:8a1TOTAL

A
a,

a
C

o._.,

o


ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

IFUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

27.101

$

m

a:

TITULO (AÇÃO):
Fomentoàs AtividadesProdutivasAuto Sustentáveisem
TerrasIndígenas

co"

i
1i

8

VALOR

ro

o
rs.
.Q.
o
c
c
eu"

TOTAL

To-

NATUREZA DA DESPESA

8

w
a9 .tt.‘

O
o
o

Ro

m
-• O
z
-• rn
-I

o

c
3

So
ta
.o.
2
.s.
_a

o.
o
o

200
.00
0
,00

ttanaufMIGV

a

( )

8

OriVÁN311137"

0.LN3FIIMONVO
3

.50
o.

»
3es

101
15o.000,w1
101
50.000,00

Rsto

200.000,00
o.

a
N
o o

g
R

g

VALO

gi
et

o
—
5m
o.
o
0

n
g
0
c
S
e

,
a o.
9 tb

ndio Ío dadste EdaariecretS

V0N311330 Odll

r

o

5' ..g
3.
ori.
rt. c.

ndio Ío dadste Ea dariretecS

-I
o
-1
(oial t g

o

13
1

NATUREZADA DESPESA
3.3.90.30

VI

E
oa
i...1
co

a: no.,

(A
O
8
3 r

Mobilizaçãosocial eeducativa dospovos indígenas,
sendoosrecursossuplementadosatravés de Convêniocomo Governo doEstadode Roraima.

IT

e
o
O

8 .N

Justificativa:

"
co

8
o
0
•
tb

@st
o
D
• R


( ) esmesudns

:VCIN31■13 30 Odll
ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado do índio
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado do Índio
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
TÍTULO (AÇÃO):

ó

04.122.010

at

3

ESPECIFICAÇÃO
ÕRGÃO:
Secretariade Estado do Índio
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estadodo Índio
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

CÓDIGO

27

-

o

FONTE

VALOR

118.355,00

,;)
co
ai
ai
O
o

-4

•••
o

W PS
•O
A .4
Kl •
to/
W
©

t4
hã
C4

J

1

o
a

W

o

TITULO (AÇÃO)
Fomento às Atividades Produtivas Auto Sustentáveisem
Terras Indígenas

NATUREZA DA DESPESA
3.3.40.41

r

O
a

.4

0.
II4
'V

VALOR
116.355,00

-i
-1
To
O

Manutenção de Serviços de Transportes da SEI

101

8

11
O
z
-e
m

Justificativa: Mobilizaçãosocialeeducativa dospovosindígenas,
sendoosrecursossuplementadosatravésdeConvêniocomoGoverno doEstadode Roraima.

-I

A
N

a
a
Sil

NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.92

O
-I
210
r


c

5
2"

O

TOTAL

9
W
io
o
i.0
o

co

NATUREZADA DESPESA

g.
g

VCIN3IN3 30Odll

5

2
<,

O

8
I
a

e

m

o Zá

g N)
„7,
o
01
5.
m

a

m

•

g

o
CO

g

-a

C

(X 1

8
ó
8
-c,
c

ell(1e0111P011

o..)

e

VALOR

200.000,00

a
3
c
z
32.
o

'g

8

§
8

VALOR

gt

•

3
gs

o
•

FONTE I

§

b

N
y
p

id

O
a

OriVIN3W37dAS

TOTAL

.)3
8
w
co

C
0

NATUREZADADESPESA

o
o

(
1
ekneunniev

o

3

OCITt. LZ

R

FONTE

8

8

O


o

o.
o

c
5,

VI

o

c

01.

czi

•

1

O

o

c

Ca

;
■1

o
:Oh -.a
o o
oo
-4

o
3

o

O

S.

9;
o.

N

O

Q

5

0

mi
a

a

Ss

( ) emestudng

01N3WV733NV3

0. 1/013133d83

to r
• o.

1

o
OALI.V1S1031 t13430d

o

e

LL/ZOioNlePusw3

2,
"Rc

:VON31013 30 Odll

8

( ) ettgewinffly

e
-I
O
-I
>
r-

VALOR
300.000,00 1

tb

M:
o

ovivIN3hv37dns

o

300.000,00

o.
31

,

FONTE

O.

3g
v■
o o
3"
C fkl.
n
to
.2,
I,
5'
n

101

3
o ,,,

NATUREZADADESPESA
3.3.90.32

nuawaidns sosin
o

Mobilizaçãosocial eeducativa dospovosindige

ets3 op otuamig o
Lt

co
C

1•

a
g

91

c

1.


VALOR
200.000,00 I

5

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

o

100

Vt

o

ai

o

-4

200.000,00

200.000,00 I

,i)

03

N
p

I4

R
5

:VON3N330 Odll

LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

FONTE
100

r

TI.

NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39

f-,)

<

e
g

13
gs e
•F
g
1 1

TOTAL

!A

-i
O
-1

O

•

S
8

e

8

1
8

O

a


YON301330 Odll

C

9

O

r
r

a
EI

O

a,
co

m
e

• rn,
55
e go.

zo

e O

•3

c

9

I

ia
co

Oy

ào

I

eMPILIWIBY

8

•

o

OriVIN3W37dI1S

Pr

1

(

5
c

m
o
a. g (7,
m
to !,)
> o

3

••1

a

#8)

O

O

O

8

8


.O
O
8

O
1

0

a

N

O

VON3V1330 Odll

C

9
o

Lif901 oN ePustua

rr
O

c
5

( ) enneugruby

r
0.LN3WW733NV3

O
-4

0.10VIN31137dIlS

C

D
D

C
-11


0y5VIN3IY37d11S

:VON3IN330Odll

c

2
e

e
CD

LEI N° 1242 DE 05 DE MARÇO DE 2018

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de EstadodaInfra-Estrutura

25.752.048

21.101

1

VALOR

i

C,
o
o
o
o

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

3

A

TITULO(AÇÃO).

o

400.000,00

8

Elaboração, Execuçãoe Gestão de ProjetosdeInfra-estrutura
em EnergiaElétrica

to

ii

FONTE

e.
o

NATUREZA DA DESPESA

3

o
FONTE

a

1

NATUREZA DADESPESA

t•

o

CD

3.3.40.41

c

400.000,00

r-

1

3.3.90.39

o

400.000,00

O

O
F
X
s

ã

1
o

r
o

-i

a

(A

E
o
TOTAL

.5

f

o
A
c


8
le

2

I
or

a 1

ã

"l

106

g

•
cp

m

VALOR

300.000,00 1

3

300.000,00

a

a

8

e

5

5"

a

a

ONIV1)31031831:10d

8
;
«

9
9
8
i...)
co

o

O
C

m a cm

o.
o

o
TOTAL

o

PI
Sto
a
2
a

3

NATUREZA DA DESPESA

-s.

r
11.7*)
1/
mg

m o

•

o

1

a>

g

FONTE

1

1
à

1

1

•

E
á

VALOR
300.000,00

W

g

PS

a

E

CD

a

L11101(8epuatu3

11.
o
o

( )*Ageunniffit

c
a.

OPVIN3fG7d17S

o

TOTAL

2. 3

VON3IN330Odll

g

III

( ) enissaidns

(/)

NATUREZA DA DESPESA

c
cr

0.LN31119730NVO

?!.


8

8

a
a

350.000,00

§
8

VALOR

14.1

co
01
9

O

C

NATUREZA DA DESPESA

R

VALOR

TOTAL

E
Ra,

FONTE

a
-,
ca
ia
ia
O

o
o a

R

É

kl I

1

we

1.2
1
.
V

N

(8'

1

:VON3IN3 30 Odll

C

)eig1tuRnI6V

2

OriVIN3W37dilS

W

w

g

a3

3.3.90.39

I
;

TOTAL

o

O
NATUREZADADESPESA

Rr

a
8

0Y5V3ldf334ga

e

*
em

I


a

FONTE

a

3

01

1

( ) enosiudng

01N3WV733NV3
a

eAPetignI5V
(1

2

NATUREZA DA DESPESA

106

VALOR

350.000,00

§
8

e

13.40.41

a

E

c.a
cri

VALOR

8

FONTE

2

:VCIN3113 30 Odll
o

NATUREZA DA DESPESA

106

(83

C
s
(.1
c0

g
I-

O
-I
D.

CO

TOTAL

là)

0

1 3
g
C
co

7

OriVIN3N37"

fl

P.

Zlb


( ) enneugmay

3
1

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FONTE

TITULO (AÇÃO):
Elaboração, Execuçãoe Gestão de Projetos de Infra-estrutura
em Energia Elétrica

NATUREZA DA DESPESA

21.101

21

V

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

OAI.LY1S1031 21300d
+

21.101
26.782.075I

m

3

OriVIN3Y137dI7S

OIN3W11733NV3

r,
S

:VON311330Odll
UMDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
TITULO (AÇÃO):
Manutenção de Obrasde Artes Especiais

x

VALOR

Ia

g
FONTE

4

I
I

.

l

É
r4

100.000,00

1
,„?1

100.000,00

100.000,00

VALOR

E

2

1.

ii

.

e
.1;
1—

g

8

I
én

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

g

Ii

P
ca
:t.
2

—I
O
-I
T•

co

V
.)

11
i
t
$:

hi

I
e

O
8
u,
3

1
e
9

O


VON31413 30 Odll
FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:
TITULO(AÇÃO):
Manutenção de Obras de Artes Especiais
NATUREZA DA DESPESA

21.101
26.782.075

1
so.00mo

VALOR

a

o

ï

to to

g

NATUREZA DA DESPESA

FONTE
106

I

TITULO(AÇÃO)
Elaboração, Execuçãoe Gestão de Projetos de Infra-estrutura
em Energia Elétrica

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

õRGAO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

0101/1N3R37dIlS

g

m:

>
to
ÕRG.W
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
U1410.4DE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

.01
FONTE

150.000,00

VALOR
150.000,00
_]

E

!,)

1

S8 eO
a

r
—O

O
m

ro

1-

C

a
150.000,00

- 1

94

-I

UI L.
ril C

r.

2
a

T•
r

14
UI

O
g

a

e
e

zi

CO
CO
:D.
ri
O

o"

1 ntri

àM

R

!o
m°
co

a
t
g

ãE om
u)

8
to

R»
ot

/...)

2

E 9( ,
O

O-1-I
>r

N3

> r
c m

O


()

emiculintrov
ORGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

i

$ ni

1
à

21.101

25.752.048

VALOR

100.000,00

8

1•

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

g.

IN1

3

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

CD

i

FUNCIONAL /PROGRAMATICA:

o

ãk

TITULO (AÇÃO):

g

8

3

_.

TOTAL

•3

--,—

o

CD

Elaboração, Execuçãoe Gestão de Projetos de Infra-estrutura
em Energia Elétrica

CD

NATUREZA DA DESPESA

(4:

g

b

O yiviN3W37d/)S

tr,

aa

fa

8 2'

8

"o
o

§

g a
IQ

g

,S4

m
OINSWV7YONV3

a • A3
—

;g
EI
á

FONTE

(1)

ER

co
3o
g

:VCIN3IN330 Odll

• n,
D R;
NATUREZA DADESPESA

g

0

TOTAL

-(!ï

r6m)
us
go
E m
g
co

2. oc rn


Liltil oNePustu3
J

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Secretariade Estado da Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

DRGÃO:

()ettPeulinleV

21

C

OriVIN31137d17S

0J.N3WV733NV3
ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA:

1

Secretaria de Estado da infra-Estrutura

e
Sr

26.782.075

TITULO(AÇÃO):

F
ptgewv ap opilam

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

I

Elaboração, Execuçãoe Gestão de Projetos de Infra-estrutura
em Energia Elétrica

21
i
a
21.101

O

100.000,00

8

ONTE

g

VALOR

§

o

NATUREZA DA DESPESA
A

e
VALOR

â

TOTAL

Ca
Sa

TITULO(AÇÃO):

TOTAL

8

1
g
F
ONT
E

8
b
o

a .8
ES
A

O

XI

(4
W DA
8
(..,
(0 DESP

N
N
V

È.

-81
§
8

171

Manutenção de Obras de Artes Especiais

(à)

na
...
:...

N.)

5;
m

N
AT
UR
EZA

e

na

z

O
o
m
1

E°
o "9

1

mz
-1
o
23 ao
3

o


OALLV1810311:1300d

CIRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

L L/t+LL oNcpumug

21.101
25.782.075

0IN31YV733NVO
3.3.40.41

NATUREZA DA DESPESA

:VON3I013 30 °MI
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
FUNCI0101/PROGRAMÁTICk
TITULO(AÇÃO):

150.000,00

VALOR

FONTE

25.752.048

21.101

I

VALOR

150.000,00

§

i

TITULO (AÇÃO):
Elaboração, Execuçãoe Gestão de Projetos de Infra-estrutura
em Energia Elétrica

106

TOTAL

Í

N

i

te

Np.

0

Manutenção de Obras de Artes Especiais

r

FONTE

§
8

NATUREZA DA DESPESA

—I

3.3.90.39

O


O

3
c

g

L

FONTE
g

186.355,001

o
186.355,00

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

L

186.365,00

186.355,00 I

VALOR

E

ti

Li

OU

o

ra

i

FUNCIONAL /PROGRAMÁTICA:

TITULO(AÇÃO):
Elaboração, Execuçãoe Gestão de Projetos de Infraestrutura
em Energia Elétrica

106

w

á

NATUREZA DA DESPESA

3.3.40.41

TOTAL

ni

N
:•4 ;i:

1•

-11

14

a

<
>

(

8

g.
g

OIN3RV733NVO

:VCIN3IN330Odll
NATUREZA DA DESPESA

g"

a
L,
co

TOTAL

9
9
o
a

00111N3YI37cM1S

-n
C


211
911 oNePtlew3

( )
esussuntftv

to

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

à ct

TITULO(AÇÃO):
Elaboração, Execuçãoe Gestão de Projetos de Infra-estrutura
em Energia Elétrica

FONTE

25.752.048

E

5■4 R
o

NATUREZADA DESPESA

2

100.000,00

§"
8

>1.
C
FONTE

t)

-1
Ls

<

8
• rk
o

OrittIN3S37di7S

:VON31A1330Oda

33.90.39

É-i

NATUREZA DA DESPESA

8
100.000,00

>

e
TOTAL

a
r

to
ia
:t+
P
-I
O
-I

r

ãrk
b o
az
o

CD GO

2

1 F-.
e0
É

a

ám

VI"

x

8

ãç
s
_

Ri

rn

CO
111,


2, 11Lii oN 'amua

)e^PeanliiV

VALOR

ORDAO:
Secretaria de Estado da Saúde
UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Fundo Estadualde Saúde

TITULO(A01/40)

implementação de Ações de Vigilância Epidemiológicae
Ambiental, Prevençãoe Controle de Doença

NATUREZA DADESPESA

20.601

W

§

00VIN3N37elln

z

:VON3113 30OdLL
NATUREZA DADESPESA

109

I

200.000,00 I

VALOR

cá,

FONTE

F.

a

j

3.3.40.41

-1.

là)
g
a

ru

Pès

200.000,00 I

1

E

8

§:

TOTAL

a

3.3.90.32

ti

•

200.000,00

a
a
o.

a
O

o
o
g
2:1

o
gt
a
to

e
TOTAL

g
o
O
o

O

o
p

1
a
O
8
3

47

—o

1
aa.
0,8

o Ó
z
co —1
m
aa

•

e
a cia
o
c
32
ai

c
D

o
êta

1
E

70 I-I O Zo
73
Ri

a
g

ã.

g

0"
a
• m
°
cn
O
m
o

a, a

C M

ITI


I

2
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
TITULO(AÇÃO):

FONTE

ÓRGÃO:
Secretariade Estado de Infra-estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretas de Estado de Infra-estrutura

eAgeunnObt
I

Reforma de Prédios Públicos

NATUREZA DA DESPESA

04.451.043 I

21.101

a

VALOR

a

(►

8

14

1%)

É

:VON31N330Odll
NATUREZA DA DESPESA

§

FONTE
VALOR
101

a

1

3.3.90.37

TOTAL

g

.-á

ai
a

o
b
o
P
o
o

"gs

W
iy
9
.t.
_.

o

-8

W

O

§

14

2
p.)
a.

O
i

8

0-'
.-1
.
,

OVÕVIN3W37cInS
c


34.101

E

LIALL oNePueltla

(

niPtuIPIISV

ORGAO:
Secretaria de Estado da Cultura- SECULT
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria deEstado da Cultura- SECULT
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:
TITULO(AÇÃO):

fei

VALOR

§
8

Fomentoà Difusão Cultural

X

I.
ta
a

01

ti

NATUREZA DA DESPESA

o

N
A
N

:81
§
8

e
a

VALOR

.

R

101

m

2m
o
a
o

--1
o
r

3.3.40.41

11

te

8

o
E

1".

...s...—

"Ig

g

Os

:VCIN31/11330 Oda

at)
NATUREZA DA DESPESA

1

1,1
ov

O

É)
nam

o

a5

-8i
g
§
-8

ã

3.3.90.39

8

3
o

8
o
TOTAL

C

2
0

3

m
z
zi •

ã". g

o
m
o
E

o

_. C
e 5,
m

5

gs
o
a

• m
Eo

O-à
a,

c r

a.
a.

3

i

1


( ) enueugniey

I

g
TOTAL

m

o

a

g"
o
di

:VON31413 30 Odil
ORGÀO:
Secretaria de Estado da Cultura-SECULT

•

X
o
13.392.031 1

o

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

a

NATUREZA DADESPESA
3.3.50.43

o

o

Secretariade Estado da Cultura-SECULT

L

15.

É

a

1

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

o' (r5

•

g.
o
R

FONTE
101

8

m

o

E

o

o
o
O

i8

iva

2? .,
NATUREZA DADESPESA
3.3.90.39

o

o
TOTAL

3
a

n

0,‘

to

•• m
C
t
E °

9
o G1

1'

O
2"

O C
o >
g
—

a
c

c m
- —
O Z
xl o

ig

001ÉLN3W3 7dI7S

•

o

VALOR
130.000,001

130.000,00


3

( ) enneugmay

OpitrIN31indrIS

( ) emssaidng

:VON311330 Odll

rC GÃO
23

14

FONTE

2.816.355,00

2.816.355,00 1

VALOR

iI

m

".
0

Secretaria de Estado do Trabalhoe Bem-Estar Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado do Trabalhoe Bem-Estar Social

NATUREZA DA DESPESA

N
W

12

0$

est

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

2381

E

m
•

TITULO(AÇÃO):
Crédito do Povo
FONTE

4.4.90.51

1

,3
H2.816.355,00 I

-4

»9
o

.
5
I
.
ãgt ...

O
O

,g,
t

R.;
NATUREZA DA DESPESA

O

<
»

@ia

=

-I
o
zt
g

3.3.90.48

3

o. >
to >a

iffi

o za

c
-0 —m
L


1
.

■•

OriVIN3R37dfiS
21

ORGÀO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estadoda Infra-Estrutura

FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):
Construção de Prédios Públicos

I

".

VALOR

500.000,00

I

3407

c

21.101
04.451.043
3537

NATUREZADA DESPESA
500.000,00 1

2

•
Na
g
a •■•
p
•
0

8
§
8

VALOR

m

o
8 R

:VON3191330Oda
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

L

-n

TITULO(AÇÃO):
Ampliação do Estacionamentodo Prédio da SEINF

100

a

FONTE

TOTAL

:4
8

NATUREZADA DESPESA

4.4.90.51

TOTAL

E

-8


)ertlietiRMOV

0~18103121300d
21

00viN3NI37d1IS

:VON31013 ao Odli
ORGÃO:

Secretariade Estado da Infra-Estrutura
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

á

ORGÃO:
Secretariade Estadoda Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretariade Estadoda Infra-Estrutura

5:
o.

Secretada de Estado da Infra-Estrutura

2

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
TITULO(AÇÃO)

cci

21.782.075

I

25.752.048

§ 23

I

300.000,00

2 15

xO

Elaboração, Execuçãoe GeraçãodeProjetosdeInfraEstruturaemEnergia Elétrica

o

i

8

R
m

106

o

e•

1

.n

',

3
e

•2
5'
.P)

e
VALOR

o'

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

L

5'

TITULO (AÇÃO):

o

1
o.

É

FONTE

o

rn

NATUREZADADESPESA

3
c
3

NATUREZADA DESPESA

4s
:Is

TOTAL

E

o

3.3.90.39

41

O

tr)

1

m
(7'

-I

•
Ã
O

O

-o
a

8
3
o

3
5 O

O
-I
>
eR

g
o

m

Manutençãode Obrasde ArtesEspeciais

X
a

■•
...t

ti•
o.

z

-e
?*

Ni

o

r
—1—•


C

g

OIN3W11733Nte3
3.3.90.39

R r
VALOR

ff

••

ce

4.4.90.51

NATUREZADA DESPESA

FONTE

TITULO (AÇÃO):
Elaboração, Execuçãoe Geração de Projetos de InfraEstruturaem Energia Elétrica

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

ORGAO:
Secretas de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

8a

.
8
te

a•a

o

Ó

o
M

a.

o
I ;I

w8
Ig
o
g

TOTAL

25.752.048

21.101

21

I

E

1

N

TOTAL

•j

›. ir;
a

1
ã

Orit/J.N31137d11S

fi

:VON31013 30Odll
NATUREZADA DESPESA

8

§

rn

Justificativa: Garantirrecursosparaampliaro fornecimentodeenergiaelétrica àpopulaçãourbana da Vila Vilena.

VI

300.000,00 I

>
s2,

$
E
8

a

-o ri

§

t

META:
Expansão deredeelétricaemvicinal da Vila Vilena,
nomunicípio de Bonfim.

O


UNIDADEORÇAMENTARIA:

TITULO (AÇÃO):

:VON3IN3 30 Odll

I

I

>
C M
O
°

•

D
A
.
M

9
c
r9

OIN3WV733NV3

ri <22,
go
O
Eo.
fR

m
r

)1,
im
c

•

1

aÇ
N

R
a

ga

1
a

I
I:

o
—m-

>

o

8
m
0,

O

,r
I
O

R

001,1N3W37drt S

á

g1

?
§
8

8)

8
o
8

O

b
?.
•••4
CS

ri

1
—m
a
3

R

O


V0N3043 30 Odll

c-11
1

g
o.
o
s

1

rn

3

ffi
5

i

R

o

‘2'
8
o

è
"g

o

è
§
ã

1

ntfluMnIeV

co
i-o
8

(

ia)
Co

"ri
?
:. R
tfi

§
§
8


( ) eArleugnirty

OVÓVÁN3W37"

TITULO (AÇÃO):
ProjetoEstágioRemunerado

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

ÓRGÃO:
Secretariade Estado do Trabalhoe Bem Estar Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
SecretariadeEstado do Trabalhoe Bem Estar Social

OALLY1810310300d
\AMBOS30
23

CD

I ÓRGÃO:
I Secretaria de Estado do Trabalhoe Bem-Estar Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

I
0
eo

I Secretariade EstadodoTrabalhoe Bem-EstarSocial

08.244.070

I

t

m

FUNCIONAL /PROGRAMATICA:

2351

100

23

11.333.054

2342

VALOR

C
'O

FONTE

cri
,cri
o
o

2216.355,00

Erl

e
m

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

I 1.

2

e,

14.1

ta

m

its'331
•

TITULO(AÇÃO):
Créditodo Povo

g

Na
as

VALOR

a

3

g
o
3

FONTE

m

C' al
CO

Rak
pzi

NATUREZA DA DESPESA

O

(...,
i..0
8

o
m
o
3

2.816.355,00 1

0

ao
m
8
.R.co
o

100

ar

E en
50
Sa

TOTAL

a

1,1
1.

OZ

U
Lb
w•

>


ca
ta
S
ia
oD

immiunnifiv

<
).
Ó

am

<
»
6
x

1

)

00VIN31i37ÓnS

01N3WV733NVO

Ó
z
-I
e

m

g

E

3

m

a

:VON3V13 3O Odll


VALOR

(

Oy3tfiN3Y137d17S

e^PeuglileV

13.392.031

m

3

OIN3WV733Nte3

:VON311330 Odll

otum uoupo *doa vitioInv

LEI N° 1242 DE05DE MARÇO DE 2018

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Cultura- SECULT
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Cultura- SECULT
FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:
TITULO(AÇÃO):
Fomento à Difusão Cultural

FONTE

a
t

1

a
á

NATUREZA DA DESPESA

-.
o

300.000,00

8
O
8

VALOR

TOTAL

5»
5")
a
9
a
_‘

FONTE
101

§

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

-8

8

x
I
R

c.a
o
2

ta

c

a)
P
8
a


:VON311103a Odll

T
g

3:

R
R

O-4—1
>

r

:r..t.
O
N.)

OIN3filf733NV3

1

8-

gr
-o
Êt.
I)

E
1

Í

3 m.

5 5

x

C ri

§
8

§S>< Om
k g (7)
ç
03w

R

1

ta 8

8

- -• •
irea

§
§
8

()emAtuRnISV

o

OOVIN3N37cMS

à 111
a
x,


:VON3IN3 30 Odll
u

LNL£L oNuPlawa

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

3536

VALOR

500.000,00

§
8

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FONTE

as

IQ

.a
•

t:

:o
.. .
C -1

5,

.tél

TITULO(AÇÃO):
Obras de Infra-Estrutura Urbanística

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

5'.

o

1

cAlletigineY

g

(

o

e

1
NATUREZA DA DESPESA

É.

(.0

R

OS,

T
100

a
9
.5-43

-4
a

Ë

ra.
a

p4
a

9 r

PI

8

'UI

TOTAL

<

2>

§

e
A
A
g

00VIN3N37CMS

c


21
21.101

15.451.043

I

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

ÓRGÃO:

(1
nitetinniov

OIN3FIV733NV3

:VON3V93 30 OdLL
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretariade Estado da Infra-Estrutura
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:
TITULO (AÇÃO):

W

25.752.048 1

it...*

a
o

TITULO (AÇÃO):
Elaboração, Execuçãoe Geração de Projetos de Infra-Estrutura
em Energia Elétrica

_.

00ELN31437c111S

I

1

W

•
i

i

o r
• O

8 23

P
c>
o

§
g

NATUREZA DA DESPESA

100

0

VALOR

g
3

FONTE

12

r,
:r•
8
TOTAL

.6'
6"
o.
O

Ó

8
6

....
§.

o

a
j.

g

g

g
o
3

o
o
to
o.

8

9
8

§
a

Obrasde Infraestrutura Urbanística

u.

1
o
8

ff

FONTE

S

....
b,
...

NATUREZA DA DESPESA

1
É

100

E

TOTAL

S

3.3.40.41

3

18
oe.

o

a

1
ff
Wi

o
g


( ► eolietiontev
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

CIRGAO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

00VIN3N37d17S

OIN3WV733NV3

:VON3W3aa Odll
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

r")

VALOR

3536

•

y

FONTE

NI

t-a !"

E ....0

300.000,00

§
8

TÍTULO (AÇÃO):

T

m
3

zi•

TITULO(AÇÃO).
Obras de Infra-Estrutura Urbanística

3.3.40.41

.a.

tn

W

8
-. .

NATUREZA DA DESPESA

r

I
VALOR

-e

NATUREZA DA DESPESA

TOTAL

O

O

R

PI


e

NATUREZA DADESPESA

FONTE

TiTuLCUAÇAor
Elaboração, Execuçãoe Gestãode Projetos de Infra-estruturaem
Energia Elétrica

ORGAO:
Secretaria Estadual de Infra-Estrutura- SEINE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria Estadual de Infra-Estrutura- SEINE

ONIV181031iI300d
VALOR

( ) enneugmby
FONTE

2.816.355,00 1

TOTAL

a
a
E
o'
Sn

1

:V0N3IN3 30 Odll
NATUREZADA DESPESA

1

8
N

a
TOTAL

á.

1
a

ia
-.
W
ia
N

s

OriviN31137"
c

1

21

21 .101

25.752.048.

VALOR

2.816.355.00 1

2.818.355,00


YON3IN3 30Od11.

1
2

r

cm
o
?.•
Na

rn
0

Ó
O
-i
>
r

A
RE

S)..
.0
o3

OINSW V733NV3

rn
o+
A

( ) enpassidng

3

Fri

5' c

o
O
m
I1/4/

O

at,

o
1

-á

■•

-L

kk
9

Ut

8
P
8

8
o
8

2

n
ras

1
O

(

OriVIN3W37d17S

ri
Qa
,
ri
c,
ri
n
>
3
O

tutrieuRniell

a
á

a
o
o

=i
s Ri
o. is
g
m

a

22

o

2
a
tu
o
o


:VON311330 Odll

c

gm
0

1
o

o

n,
R

1
u,

001(.0131137dt) S

*
z.,

g
g
8

83
g
8

..•
O

O

1

O
IN)

3


:VON3IN3 30 Odll

O

O
3+

r

R
m

1
c
■••

8
c

É
g"

i
ra

o

1

roi

Oh


) emieugmay

00VIN3,137d179

OÁBfsIOm b1300d

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento
reRCEr
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estadoda Agricultura, Pecuáriae Abastecimento

18.101

20.808.077

2279

VALOR

200.000,00

8

18-101

FONTE
100

O
8

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

L

1

N

TITULO(AÇÃO):
Incentivoa Agropecuária Familiar

J.o
co

NATUREZA DADESPESA

so

—.1

:VCIN3IN3 30 Odil
texuAty.
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento

g

FONTE I
VALOR

p

o
—i
s
r

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

1

7.

O

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento

g

w D
"o

-S

FUNCIONAL! PROGRAMÁTICA:

r

g
o
Q

TITULO (AÇÃO):

a

NATUREZA DADESPESA

-4

a
1

O

4.4.90.52

•

e

Desenvolvimento de Projetos de Irrigaçãoe Drenagem

o


r?,

a

1

ORGAO:
Secretaria de Estado de Educaçãoe Desporto

VALOR

@

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

FONTE

8

8

8
P

Secretaria deEstado de Educaçãoe Desporto

a.
'4

"à
.4
2

12.382.080

.a

ia
ta
..•
CO

1

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

É
2"

:à3

E

TITULO vai).

2

J
u
O

Construção deUnidades Educacionaise de Apoio
Pedagógico

I'

NATUREZADA DESPESA
4.4.40.41

0

VALOR
200.000.00 1

oo

Et8
°

o>1
•

)eÁneufinfe¥

FONTE
145

-4
O

2

L

c

§
8

m
t
V
pp

ist

a:

$

g
8

00t1IN3iV37"

2

TOTAL

t

#

o

na

t
>.
a.
à

o

:VON3l8330 Ocill
1

NATUREZA DADESPESA

c°

a g
g
x

o
o.

o
o

11

o

:*
ï. m
r3 o

E
o
R
et
et
g

A
:IS
3
5

• r
C M
• Z
2) a
▪


e^PerugnleY

O
1
1

1

•
TOTAL

3.3.90.30
4.4.90.52

NATUREZADADESPESA

8

1

101 1

rà gm

(

11

oo

OriVIN3R37"
elrudseP 100

NATUREZA DADESPESA

N

E
VALOR
1 366355,00 1

:4

366.355,00

50.000,00 1
316.355,00 1

VALOR

tsi

.
12O

`i
i.

O
e 5
a
:8...
8
in
TOTAL

o

m
To:

e 2

a

-71

-1

O

E


O
VALOR
200.000,00 1

g

X

Secretaria de Estado de Planejamentoe Desenvolvimento
UNIDADEORÇAMENTARIA:
Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologiae Inovação do Estado
de Roraima

19.572.084
TITULO(AÇÃO):

ImplementaçãoeGestãodaet Plataformas Tecnológicas

NATUREZADA DESPESA

101

1

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

ORGAO:

OALLY1S1031213a0d
1

TOTAL

ã

..1

a

41h

200.000,00

200.000,00 1

VALOR

.
R

N

rémunnvitev

VON3IN3 30 Oda

a

(

a$

01N3N1Y733NVO
NATUREZA DA DESPESA

1P
8,
3.3.90.39

a

200.000,00

-n
O

a

a
74
CR

E

..sh
8
N
IQ
5°
54

Sr
TOTAL

m

1
É)
.

o
f"

tf

00VIN3S37"

1

2g c


VON3V433a Oda
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
FUNCIONAL / PROGFtAMATICA:
TITULO (AÇÃO):

1
1

g4
a

R

e.
e'

Cp

3

‘2,
o

150

FONTE

1

VALOR

200.000,00

META: Contratação de terceiros,
pessoajurídica,
para interligarao Sistema de EsgotamentoSanitárioo trecho da RuaMaracá,
no Bairro 13 de Setembro,
quecompreende da Rua Olavo
Bilacao Igarapé Pacumã.

R

loba.:A SecretariadeEstado do Planejamentoe Desenvolvimento informaráao Presidenteda Companhia de Águase Esgotosde Roraima
avinculação dosrecursos destaEmenda
Parlamentar,
priorizandosuaexecuçãonoexercidode2018.

cã

8

O
q

O

W

§

°91

NATUREZADA DESPESA
cn

O
r

"3

)

a


21

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

ESPECIFICAÇÃO
,
ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento
UNIDADEORÇAMENTARIA:
Companhia deDesenvolvimentode Roraima

oyãttunandos

F41.

17.512.049

rn

:VON3V13 30 Odll
ORGAO:
Secretariade Estadode Infra-estrutura
UNIDADEORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO(AÇÃO):

-4 g .R"

I

VALOR

I

26.782.075 I

18.501

8

800.000.00 I

8

Infra-Estrutura Rural Integrada

o

VALOR

3.3.90.39

o

i

a

r

iEa

2
o
: P

o
§
.42

5

.....
.....

a.

•<
Y

3"
E

NATUREZA
W DA DESPESA

1

3
o

800.000.00

)41,

I
1

B
jC

It
—I
o

r..)
á
o

N

L

gm
C2
° P3
?":
g
O
1'

i
.

I it 8
e rn 5
e.
I:0 C° 7
-..
g I

E

a. =
0

et

i

zi

ã'

1

t

TITULO(AÇÃO):

-4

C

■ P
(3
o

...

FONTE
100

;

...

i

4.4.90.51

ioE g

4.)

e

P:s

c
5.

o

>it
0
-R

!‘")

o
ao
(t;

..0,3

8
a
8

g

3
a,ca.

TOTAL

S' o

to

B
.

3o

a

1-1 4

19

o

Vr

ÈI
t
rn

,0o
m1.)o
1

"
i un
ee. i): FC m -13
...ç R
a xroa a ..R.
O
,,, m
.o ã.
• m.

< c,
r 1m

NATUREZA DADESPESA

a

,Z1

Elaboração,ExecuçãoeGestão de Projetos de Infra-Estruturaem
Saneamento Básicoem ÁreasUrbanase Rurais

m

rt



emieuRnifiv

R

1

(1

21
21.101

3341

OriVIN3W37d17S

OIN3A1f733N113
c

:V0N3IN3 30Odll
ORGÁO:
Secretariade Estado de Infra-estrutura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA:
TITULO (AÇÃO):
Construção de Obras de Artes Especiais

FONTE

VALOR

8

2.645.238,00

N)
V
P'
Po

1

o
NATUREZA DA DESPESA

{1

FONTE

to
to

TOTAL

to
ia

,
VALOR
2.645.236,00

P"

E
x
t
k

o

1

8
o

NATUREZA DA DESPESA

0

TOTAL

g

gs
C.

.1 a
:t•
S
ki

o

o
5


R

23

t

a

t
i•
41

ORGÃO:
-Sec
retasdeEstado do Trabalhoe Bem-EstarSocial

23.603

O

E

E
o

21
21.101

i

FUNCIONALJPROGRAMÁTICA:

-C)

a

OyiVIN3Yeld11S

:VON3101330 Odll
ORGAO:
Secretariade Estado de infra-estrutura
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura

26.782.075

g

g
mc

TITULO (AÇÃO):
ExecuçãodeAtividadesna Áreade DefesadosDireitos da
Pessoacom Deficiência

88 m
5

IQ

VALOR

:•••1

154.764,00

i

78.000,00 1

--4
CO

T=

ou

ce
m

ii

-. -• 0

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

VALOR
154.764,00 1

2

itruLo(AÇÃO):

—1

1
9

E

NATUREZADA DESPESA
3.3.90.30
3.3.90.33

TOTAL

3
8

-■I-•

9

5

g
g
1

Construção de Obras de Artes Especiais

»,
I—

1ffi
a 1-o
3

154.764,00
o

4,.
•,.
—1

FONTE
1

9

i
8
b,
_a

NATUREZADADESPESA

R