DECRETO RIO Nº 46915

DE 29 DE NOVEMBRO DE 20199
Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Fundação Parques e Jardins - FPJ.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 14/300.018/2019;

DECRETA:

Art. 1º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e as competências da Fundação
Parques e Jardins - FPJ, código 2441, conforme o constante dos Anexos, que acompanha
o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

13292

14700

77944

14706

13294

14700

77941

14706

35054

14700

77942

14706

24900

14700

77943

14706

24851

40125

77948

14707

24852

40125

77931

14716

24856

40129

77947

14724

24883

40140

77946

14725

24884

40141

77945

40138

24885

40142

77949

40152

24886

40143

77933

50519

24887

40144

77930

50519

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

24889

40146

77932

50519

24894

40147

77938

50520

24891

40149

77934

50520

24895

40150

77935

50520

35408

44039

77936

50520

67713

48240

77937

50520

77939

50521

77940

50522

Art. 3º Os ocupantes das Funções de Confiança extintas neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos cargos
comissionados dos códigos abaixo:
I - De: 24.895, para: 77.933; de: 24.889, para: 77.936; de: 24.884, para: 77.930; de:
24.900, para: 77.932; de: 24.894, para: 77.938; de: 24.883, para: 77.934; de: 24.886,
para: 77.935; de: 24.891, para: 77.937; de: 67.713, para: 77.939; de: 35.408, para:
77.940; de: 13.292, para: 77.944; de: 24.851, para: 77.941; de: 24.852, para: 77.942;
de: 35.054, para: 77.948; de: 24.885, para: 77.947; de: 24.856, para: 77.946; de:
13.294, para: 77.949.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

2


D.O. RIO 02.12.2019

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

002441

FPJ

Fundação Parques e Jardins

014699

FPJ/COC

Conselho Curador

048160

FPJ/COF

Conselho Fiscal

014700

FPJ/PRE

Presidência

013290

Chefe de Gabinete de Fundação

DAS10.A

042385

Chefe de Gabinete de Fundação

013291

Assessor I

067075

Assessor de Gestão Institucional

035055

Assistente I

035053

Secretário de Fundação

014703

FPJ/PRE/AUD

013298

Auditor Chefe

014701

FPJ/PRE/AJU

013295

Assessor Chefe

013296

Assessor III

014702

FPJ/PRE/ACS

013297

Assessor Chefe

049155

FPJ/PRE/NOUV- II

073305

Ouvidor de Núcleo II

Auditoria

Assessoria Jurídica

Assessoria de Comunicação Social

Núcleo de Ouvidoria II

3


014706

FPJ/PRE/DPL

Diretoria de Planejamento e Projetos

013304

Diretor de Diretoria de Fundação

Fundação DAS10.B

077941

Gerente de Processo III

077942

Gerente de Processo III

077943

Gerente de Processo IV

077944

Assessor I

067074

Assessor III

014707

FPJ/PRE/DPL/GOP

024855

Gerente II

077948

Assistente I

040152

FPJ/PRE/DPL/GP

024854

Gerente II

077949

Assistente I

050522

FPJ/PRE/DPL/GAE

077940

Gerente III

050521

FPJ/PRE/DPL/GAAP

077939

Gerente III

040138

FPJ/PRE/DARB

Diretoria de Arborização

024881

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

077945

Gerente de Processo IV

024879

Secretário de Fundação

040137

FPJ/PRE/DARB/GIA

024878

Gerente

014725

FPJ/PRE/DARB/GIA/SAGA

024877

Subgerente II

077946

Assistente II

Gerência de Orçamento de Projetos

Gerência de Paisagismo

Gerência de Artes e Esculturas

Gerência de Adoção de Áreas Públicas

Gerência de Implantação da Arborização

Subgerência de Apoio à Gestão da Arborização

4


040136

FPJ/PRE/DARB/GIA/SAP

Subgerência de Análise de Projetos

024876

Subgerente II

014724

FPJ/PRE/DARB/GIA/SPV

024875

Subgerente II

077947

Gerente de Processo IV

014724

FPJ/PRE/DARB/GIA/SPV

024875

Subgerente II

077947

Gerente de Processo IV

040134

FPJ/PRE/DARB/GMMA

024873

Gerente

040132

FPJ/PRE/DARB/GMMA/SMMA

024873

Subgerente II

014716

FPJ/PRE/DCO

Diretoria de Conservação e Obras

013319

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

077931

Assessor I

024896

Assistente I

013321

Secretário de Fundação

050519

FPJ/PRE/DCO/CCO

077933

Coordenador II

077930

Gerente de Processo IV

077932

Secretário de Fundação

014718

FPJ/PRE/DCO/CCO/SOC-1

024893

Subgerente II

014719

FPJ/PRE/DCO/CCO/SOC-2

024892

Subgerente II

Subgerência de Produção Vegetal

Subgerência de Produção Vegetal

Gerência de Monitoramento e Manutenção da
Arborização

Subgerência de Monitoramento e Manutenção
da Arborização

Coordenação de Conservação e Obras

1ª Subgerência de Obras e Conservação

2ª Subgerência de Obras e Conservação

5


014720

FPJ/PRE/DCO/CCO/SOC-3

024888

Subgerente II

050520

FPJ/PRE/DCO/CGPP

077938

Coordenador II

077934

Gerente de Processo III

077935

Gerente de Processo III

077936

Gerente de Processo III

077937

Gerente de Processo III

048159

FPJ/PRE/DCO/GCSP

067077

Gerente II

067079

Assessor III

067078

Assistente II

040131

FPJ/PRE/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

024870

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

024869

3ª Subgerência de Obras e Conservação

Coordenação de Gestão de Parques e Praças

Gerência de Conservação do Campo de
Santana e Passeio Público

Assessor Técnico de Planejamento e
Orçamento

024853

Secretário de Fundação

040125

FPJ/PRE/DAF/GFC

024860

Gerente

040124

FPJ/PRE/DAF/GFC-1

024859

Subgerente II

014732

FPJ/PRE/DAF/GFC-2

024858

Subgerente II

014735

FPJ/PRE/DAF/GRH

013348

Gerente

Gerência Financeira e Contábil

Subgerência Financeira

Subgerência de Contabilidade

Gerência de Recursos Humanos

6


014736

FPJ/PRE/DAF/GRH-1

024867

Subgerente II

040130

FPJ/PRE/DAF/GRH-2

024866

Subgerente II

040129

FPJ/PRE/DAF/GIL

024865

Gerente

067712

Assistente II

014739

FPJ/PRE/DAF/GIL-1

024864

Subgerente II

040126

FPJ/PRE/DAF/GIL-2

024861

Subgerente II

049156

FPJ/PRE/DAF/GIL-3

073303

Subgerente III

049154

FPJ/PRE/DAF/CA

073304

Diretor IV

Subgerência de Recrutamento,Treinamento e
Desenvolvimento

Subgerência de Administração de Pessoal

Gerência de Infraestrutura e Logística

Subgerência de Material e Patrimônio

Subgerência de Execução Orçamentária

Subgerência de Atividades Gerais

Centro Arquivístico

ANEXO II

COMPETÊNCIAS

002441 FPJ Fundação Parques e Jardins
• Planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar e controlar a implementação e
conservação da arborização, parques, jardins, praças e áreas ajardinadas do Município
do Rio de Janeiro.

7


014699 FPJ/COC Conselho Curador
• Participar na formulação das políticas e diretrizes da Fundação;
• aprovar o Regimento Interno e/ou Estatuto e suas alterações;
• aprovar as propostas do orçamento anual e o plano plurianual e suas atualizações;
• aprovar o Plano Anual de Trabalho;
• opinar sobre estudos e projetos de interesse da Fundação que lhe sejam submetidos
pelo Presidente;
• opinar sobre assuntos de contabilidade, administração financeira e outros de interesse
da economia da Fundação, que lhe sejam submetidos pelo Presidente;
• aprovar, por deliberação, o Regulamento de Pessoal e suas alterações;
• fiscalizar a gestão administrativa da Fundação;
• emitir parecer sobre as prestações de contas e os aspectos patrimonial e econômicofinanceiro do relatório anual da Presidência da Fundação.

048160 FPJ/COF Conselho Fiscal
• Fiscalizar os atos dos administradores relativos à gestão financeira;
• opinar sobre o Relatório Anual da Gestão, os balanços orçamentários, financeiros,
patrimoniais e demais demonstrações integrantes da prestação de contas anual, fazendo
constar do seu parecer às informações complementares que julgar necessárias;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da Fundação relativas a planos de investimento
ou orçamentos de capital;
• informar, aos órgãos superiores da administração, os erros, fraudes ou crimes
evidenciados relativos à gestão financeira, e sugerir providências necessárias para
proteção dos interesses da Fundação;
• solicitar, a pedido de qualquer um de seus membros, aos órgãos da Fundação,
esclarecimentos ou informações, assim como a elaboração de demonstrações
orçamentárias, financeiras e patrimoniais;
• assessorar o Conselho Curador no âmbito de suas atividades.

8


014700 FPJ/PRE Presidência
• Presidir, administrar, orientar, coordenar e controlar as atividades da Fundação,
competindo-lhe sua representação ativa e passiva nos atos relativos ao seu
desenvolvimento, de acordo com as diretrizes gerais dos Conselhos Curador e Fiscal;
• baixar os atos de gestão necessários à administração da Fundação, definindo políticas e
diretrizes em consonância com as metas estabelecidas pelos Conselhos Curador e Fiscal;
• convocar e presidir, de acordo com as disposições legais pertinentes as reuniões de
Diretoria, em nome dos Conselhos Curador, Fiscal ou da Diretoria;
• aprovar atos referentes à administração de pessoal da Fundação;
• enviar ao Tribunal de Contas, nos prazos fixados por lei, as contas da Fundação,
relativas a cada exercício financeiro;
• ratificar as dispensas e inexigibilidades de licitação preliminarmente aprovadas por outro
membro da Diretoria;
• conhecer e decidir os recursos interpostos das decisões da Diretoria e da Comissão de
Licitação;
• aprovar planos, programas, estudos e projetos de interesse da Fundação, bem como os
seus orçamentos anual e plurianual de investimentos e eventuais reformulações;
• manter entendimentos com entidades públicas ou privadas, nacionais e/ou
internacionais, objetivando cooperação, assistência técnica e promoção dos programas a
cargo da Fundação;
• designar os ocupantes dos cargos de direção e assessoramento e os substitutos
eventuais dos diretores das Diretorias;
• supervisionar todos os atos administrativos da Fundação;
• zelar pelo perfeito funcionamento e entrosamento de todos os órgãos da Fundação;
• acompanhar o acordo de Resultado.

014703 FPJ/PRE/AUD Auditoria
• Criar condições para assegurar a eficiência do controle interno por parte da Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município, e do controle externo, exercido pelo Tribunal
de Contas do Município do Rio de Janeiro;

9


• avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da Entidade
e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de auditoria
específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos;
• exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões programadas,
objetivando preservar o patrimônio da Entidade, bem como garantir a correção dos
procedimentos praticados nas operações;
• apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da
Entidade;
• elaborar o plano anual de trabalho de auditoria a ser aprovado pelo Órgão Central do
Subsistema de Auditoria;
• informar à direção da Entidade e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município
quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
• oferecer subsídios ao Conselho Fiscal, na proporção dos exames de auditoria
realizados;
• examinar, previamente, as prestações de contas da Entidade;
• acompanhar a implementação das recomendações dos relatórios emitidos pela Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município;
• cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo Órgão
Central do Subsistema de Auditoria;
• acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro.

014701 FPJ/PRE/AJU Assessoria Jurídica
• Assessorar a Fundação sobre assuntos de natureza jurídica, de acordo com as diretrizes
emanadas da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Órgão Central do
Sistema Jurídico Municipal;
• elaborar trabalhos e emitir pareceres jurídicos de interesse da Fundação, de acordo com
a padronização técnica da Procuradoria Geral do Município;
• examinar e aprovar as minutas de editais de licitação e seus respectivos contratos,
observadas as minutas padronizadas aprovadas pela Procuradoria Geral do Município do
Rio de Janeiro;

10


• elaborar e examinar os termos de obrigações, petições, contratos, convênios, ajustes,
protocolos e acordos a serem firmados pela Fundação ou em seu nome;
• elaborar minutas de informações a serem prestadas em mandados de segurança
relacionados com a Fundação;
• representar, em juízo, a Fundação.

014702 FPJ/PRE/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada e
televisiva;
• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional da
Fundação;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito à Fundação, bem como aquelas
relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Fundação.

049155 FPJ/PRE/NOUV- II Núcleo de Ouvidoria II
• Representar o cidadão junto à instituição que atua;
• estimar a eficiência e a austeridade administrativa, propondo ações de ações de
melhoria na qualidade de serviços e produtos de seus órgãos;
• levar ao conhecimento do gestor do Órgão/Entidade os eventuais descumprimento das
demandas, bem como os problemas na sua área de atuação;
• emitir anualmente relatórios gerenciais.

014706 FPJ/PRE/DPL Diretoria de Planejamento e Projetos
• Planejar, analisar, avaliar, e coordenar a elaboração de planos, programas e projetos
paisagísticos, urbano-ambientais das áreas de competência da Fundação, compreendidas
no Sistema Municipal de Áreas Verdes e Espaços Livres em conformidade com as
diretrizes emanadas nos Planos: Estratégico e Diretor da Cidade;
11


• promover estudos e pesquisas para elaboração de:
• projetos de obras para implantação e/ou reforma de praças, parques e áreas
ajardinadas;
• propostas de novos equipamentos urbanos para as áreas sob a responsabilidade da
Fundação;
• planos Diretores e de Gestão para os parques históricos;
• projetos de restauração de bens tombados localizados em áreas sob a responsabilidade
da Fundação;
• projetos de adoção de áreas públicas;
• analisar, aprovar e acompanhar a execução de projetos de:
• intervenção paisagística elaborados por outros órgãos e/ou escritórios;
• instalação de equipamentos urbanos em áreas sob a responsabilidade da Fundação;
• elaborar, analisar e aprovar propostas de arborização em intervenções paisagísticas;
• acompanhar as obras e serviços de implantação dos monumentos e chafarizes
instalados na Cidade;
• elaborar estudos econômicos, em conjunto com a DAF/FPJ, e propor operações de
crédito, com vistas à obtenção de financiamentos para execução de planos, programas e
projetos da Fundação;
• manter a documentação técnica de interesse da atividade da Fundação;
• coordenar, implantar e manter atualizado o Sistema de Informações Georreferenciadas
das Áreas Verdes e Espaços Livres Municipais de competência da Fundação em conjunto
com os demais Órgãos que atuam nas áreas e/ou no Sistema;
• coordenar o desenvolvimento do Programa de Adoções de Áreas Públicas, em parceria
com os demais Órgãos da Administração Municipal.

014707 FPJ/PRE/DPL/GOP Gerência de Orçamento de Projetos
• Gerenciar a elaboração de planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronogramas
físico-financeiros, termos de referências de projetos básicos relativos aos planos e
programas da Fundação, por terceiros e/ou contratados;
• participar da Câmara Técnica do Sistema de Custos SCO-RIO, para avaliação de itens
especiais propostos; elaboração e avaliação das composições de itens de serviços de

12


engenharia do Sistema de Custos SCO-RIO e atualização dos preços das espécies
vegetais cadastradas no Sistema de custos SCO-RIO.

040152 FPJ/PRE/DPL/GP Gerência de Paisagismo
• Gerenciar a elaboração de projetos, de competência da Fundação de:
• cunho paisagístico, urbano-ambiental;
• implantação e/ou reforma de praças, parques e áreas ajardinadas;
• implantação de jardins e canteiros em próprios municipais;
• restauração de bens tombados localizados em áreas sob a responsabilidade da
Fundação;
• elaborar normas, informações técnicas e padrões para projetos de planejamento
urbanísticos/paisagísticos e divulgar;
• avaliar, aprovar e acompanhar os programas de intervenções urbanísticas/ paisagísticas
junto aos outros órgãos da Prefeitura;
• pesquisar e propor novas espécies vegetais, em conjunto com a Diretoria de
Arborização da FPJ e demais órgãos de pesquisa, a serem utilizadas nos projetos;
• analisar, aprovar e acompanhar, as obras projetadas tanto pela Fundação como pelos
outros órgãos da Prefeitura;
• promover o cadastro e o arquivamento da documentação técnica, histórica, iconográfica
, dentre outras, relativa aos projetos e obras da Fundação, bem como de toda a
documentação técnica recebida pela Fundação;
• gerenciar e manter atualizado o Sistema de Informações Georreferenciadas das Áreas
Verdes e Espaços Livres Municipais de competência da Fundação em conjunto com os
demais Órgãos que atuam nas áreas e/ou no Sistema;
• promover a digitalização e publicação, na WEB, da Memória Técnica da Fundação;
• promover seminários, encontros, convênios sobre matéria de interesse da Gerência;
• opinar sobre a realização de eventos.

050522 FPJ/PRE/DPL/GAE Gerência de Artes e Esculturas
• Manter, atualizar e ampliar o cadastro e/ou arquivo técnico dos monumentos, chafarizes
e demais obras de arte, instalados em áreas públicas da Cidade;

13


• armazenar e gerir o acervo artístico escultórico da Cidade sobre monumentos,
chafarizes e demais obras de arte;
• analisar e emitir parecer sobre a inserção de novos monumentos no contexto urbano;
• disponibilizar o acervo para consulta de profissionais da área, pesquisadores, estudiosos
e estudantes;
• promover atividades educativas e material didático sobre os bens tombados de tutela da
Fundação;
• avaliar a significância dos bens sob tutela da Fundação, propondo ações
preservacionistas aos órgãos de proteção ao patrimônio cultural;
• propor restaurações dos bens protegidos sob tutela da Fundação;
• elaborar e manter a documentação histórica das áreas sob tutela da Fundação;
• promover a interface com os órgãos públicos de qualquer esfera e os de proteção ao
patrimônio, que atuam no âmbito das questões técnicas e de paisagem urbana,
relacionadas à implantação de novos monumentos e chafarizes.

050521 FPJ/PRE/DPL/GAAP Gerência de Adoção de Áreas Públicas
• Gerenciar o programa de Adoção de Áreas Públicas;
• buscar parcerias junto a empresas privadas, associações, condomínios, instituições
financeiras, com vistas à adoção de Áreas Públicas, para fins de conservação;
• orientar, analisar e aprovar as propostas de adoção;
• vistoriar áreas a serem adotadas para verificar e listar quais os serviços de conservação
que serão atribuições do adotante;
• dimensionar e localizar onde poderão ser fixados os totens e placas em cada área
adotada;
• acompanhar prazos dos Termos de Adoção, emitindo relatórios mensais, por meio de
planilhas / banco de dados, contendo o cadastro atualizado dos adotantes;
• opinar sobre solicitação para a realização de eventos em áreas adotadas.

040138 FPJ/PRE/DARB Diretoria de Arborização
• Estabelecer as diretrizes, normas e procedimentos necessários para a gestão da
arborização urbana;

14


• realizar o planejamento integrado da arborização com os demais órgãos e setores
responsáveis pelo Sistema Municipal de Áreas Verdes e Espaços Livres;
• planejar, em conjunto com demais órgãos e concessionárias, a redução de conflitos da
infraestrutura urbana com a arborização;
• coordenar a implantação e o monitoramento da arborização urbana;
• coordenar a manutenção da arborização urbana até os primeiros 5 (cinco) anos após o
plantio de forma complementar ao órgão executor do manejo da arborização;
• coordenar a produção vegetal de mudas arbóreas, arbustivas, ornamentais e de outras
espécies em quantidade, diversidade e qualidade para atendimento da demanda
estratégica da arborização urbana;
• coordenar o credenciamento e descredenciamento de profissionais e empresas que
executam atividades voltadas à arborização pública;
• coordenar o inventário da arborização urbana e sua permanente atualização;
• coordenar a implementação e revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana - PDAU
Rio;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento da arborização urbana;
• coordenar a implantação do banco de dados e de informações referentes à gestão da
arborização urbana e disponibilizá-las para o Sistema Municipal de Informações Urbanas
e público em geral;
• promover a articulação de convênios e demais ações de cooperação técnica para a
gestão da arborização;
• promover o treinamento e capacitação continuada do corpo técnico;
• coordenar a análise dos pedidos de supressão de vegetação nos casos que competem à
Fundação Parques e Jardins;
• atuar na fiscalização relativa à remoção de árvores, poda e danos à arborização, em
áreas públicas e privadas, e ao paisagismo público complementarmente aos demais
órgãos e setores de fiscalização;
• emitir pareceres de aceitação de plantio de arborização urbana.

15


040137 FPJ/PRE/DARB/GIA Gerência de Implantação da Arborização
• Desenvolver ações planejadas para incrementar em quantidade e qualidade a
arborização pública;
• estabelecer e implementar corredores de arborização associado ao Sistema Municipal
de Áreas Verdes e Espaços Livres;
• realizar a seleção de espécies indicadas para a arborização urbana;
• supervisionar as ações de plantio da arborização urbana;
• gerenciar, analisar, aprovar e acompanhar planos, programas e projetos de arborização
para eixos viários, áreas especiais e projetos de urbanização em conjunto com a Diretoria
de Planejamento e Projetos;
• supervisionar e executar o levantamento de áreas para plantio em logradouros públicos,
praças e parques urbanos;
• alimentar banco de dados de plantio da arborização;
• disponibilizar as informações pertinentes da gestão da arborização para os demais
órgãos da Prefeitura;
• realizar análise para o credenciamento e descredenciamento de profissionais e
empresas para execução de atividades voltadas à arborização pública;
• estabelecer procedimento de avaliação da implantação e manutenção dos plantios
realizados por profissionais e empresas credenciadas ou contratadas;
• gerenciar a produção vegetal estratégica de espécies arbóreas, arbustivas, ornamentais
e outras destinadas à arborização e paisagismo público;
• gerenciar a implementação e revisão do Plano Diretor de Arborização Urbana - PDAU
Rio;
• promover ações de educação ambiental e patrimonial voltadas ao incremento,
manutenção e monitoramento da arborização;
• fiscalizar a remoção de árvores, poda e danos à arborização, em áreas públicas e
privadas, e ao paisagismo público complementarmente aos demais órgãos e setores de
fiscalização.

014725 FPJ/PRE/DARB/GIA/SAGA Subgerência de Apoio à Gestão da Arborização
• Monitorar a implementação e revisão do PDAU-Rio;

16


• elaborar normas técnicas relativas à arborização pública, produção vegetal e de
incentivo à implantação e conservação da arborização em áreas privadas;
• estabelecer procedimentos internos de avaliação qualitativa da implantação e
manutenção dos plantios na arborização;
• subsidiar a elaboração e efetuar a gestão de banco de dados para análise e
acompanhamento do processo de gestão da arborização;
• estabelecer procedimentos de controle da execução de plantios relacionados à habite-se
e medidas compensatórias;
• propor a elaboração de convênios e cooperação técnica para a gestão da arborização;
• propor cursos e seminários para a capacitação continuada da equipe técnica e
estagiários.

040136 FPJ/PRE/DARB/GIA/SAP Subgerência de Análise de Projetos
• Elaborar, analisar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de arborização em áreas
públicas em conjunto com a Diretoria de Planejamento e Projetos;
• gerenciar, analisar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de arborização em novas
construções para fins de habite-se e aceitação de obras de urbanização em loteamentos
e em logradouros públicos;
• gerenciar, analisar, aprovar e fiscalizar a execução de projetos de arborização referentes
à medidas compensatórias originadas de supressão de vegetação;
• alimentar banco de dados referente aos projetos de arborização.

014724 FPJ/PRE/DARB/GIA/SPV Subgerência de Produção Vegetal
• Produzir mudas de arborização e ornamentais em quantidade, diversidade e com padrão
de qualidade desejado para atendimento estratégico da demanda da arborização do
município com base no planejamento da implantação e reposição;
• realizar a produção de composto orgânico a partir da reciclagem de resíduos vegetais;
• realizar seleção de árvores matrizes, coleta e armazenamento de sementes para fins de
produção de mudas;
• produzir mudas de espécies ameaçadas de extinção e adequadas para a arborização
pública;
• alimentar banco de dados referente à produção vegetal.
17


040134 FPJ/PRE/DARB/GMMA Gerência de Monitoramento e Manutenção da
Arborização
• Gerenciar o monitoramento do plantio até os primeiros 5 (cinco) anos;
• gerenciar a aplicação de ações de manejo corretivas ou preventivas para o
desenvolvimento adequado dos espécimes plantados;
• avaliar o comportamento das novas espécies introduzidas na arborização;
• vincular o planejamento das ações de educação ambiental às atividades de
monitoramento;
• definir e gerenciar ações de monitoramento de árvores tombadas e imunes ao corte;
• gerenciar a emissão de pareceres técnicos sobre árvores imunes ao corte e tombadas;
• supervisionar a análise de pedidos de supressão de vegetação nos casos que
competem à Fundação Parques e Jardins;
• fornecer dados para subsidiar o levantamento de áreas para plantio em logradouros
públicos, praças e parques urbanos, em apoio a Gerência de Implantação da Arborização;
• alimentar banco de dados referente à manutenção e monitoramento da arborização;
• gerenciar as solicitações de supressão de vegetação em áreas públicas e privadas nos
casos que competem à Fundação Parques e Jardins;
• coordenar a emissão e emitir autos de infração decorrentes da remoção não autorizada
de árvores e demais danos à arborização pública e privada e ao paisagismo público.

040132 FPJ/PRE/DARB/GMMA/SMMA Subgerência de Monitoramento e Manutenção
da Arborização
• Monitorar as ações de plantio até os primeiros 5 (cinco) anos visando o pleno
desenvolvimento do vegetal;
• aplicar ações de manejo corretivas ou preventivas para o desenvolvimento adequado
dos espécimes plantados;
• monitorar as novas espécies introduzidas na arborização;
• monitorar árvores tombadas e imunes ao corte;
• analisar e vistoriar as solicitações de supressão de vegetação em áreas públicas e
privadas nos casos que competem à Fundação Parques e Jardins;
• emitir autos de infração decorrentes da remoção não autorizada de árvores e demais
danos à arborização pública e privada e ao paisagismo público;
18


• emitir pareceres técnicos para declaração de imunidade ao corte de árvores.

014716 FPJ/PRE/DCO Diretoria de Conservação e Obras
• Coordenar a execução das obras de implantação, restauro, reforma e manutenção de
praças, parques, e canteiros ajardinados dos logradouros públicos que estejam sob a
administração da Fundação em conformidade com os projetos e orçamentos elaborados
pela Diretoria de Planejamento e Projetos;
• propor e fiscalizar a contratação dos serviços e obras necessárias à conservação das
áreas públicas sob a responsabilidade da Fundação, quando não puder executá-las
diretamente;
• supervisionar e controlar a execução das obras e serviços contratados com terceiros,
exercendo o acompanhamento físico-financeiro das mesmas;
• supervisionar e orientar a execução das obras e serviços de conservação, por meio do
Programa de Adoção de Áreas Públicas ou por Termos de Cooperação, realizando a
aceitação dos serviços;
• coordenar a implantação de Unidades de Compostagem para produção de adubo
orgânico com os resíduos dos serviços de poda e conservação de áreas verdes nas
diferentes áreas de atuação das Subgerências de Obra e Conservação da Fundação;
• coordenar treinamento de monitores universitários para capacitar e acompanhar a mãode-obra para os serviços de implantação e manutenção de áreas verdes públicas;
• implementar pesquisas com objetivo de estabelecer novas práticas para o uso de fontes
alternativas de energia e reuso de água nas praças e parques e nas unidades
administrativas da Fundação; propor a produção de material didático e/ou informativo para
treinamento interno ou campanhas informativas relacionadas a conservação e obras.

050519 FPJ/PRE/DCO/CCO Coordenação de Conservação e Obras
• Coordenar a fiscalização e operacionalização dos serviços de conservação e obras na
área de sua abrangência;
• supervisionar e fiscalizar os contratos terceirizados que envolvam os serviços de
conservação e obras na área de sua abrangência;
• estabelecer interfaces com os demais órgãos setoriais da Prefeitura;

19


• gerenciar o acompanhamento das obras e serviços de conservação por meio do
Programa de Adoção de Áreas Públicas ou por Termos de Cooperação Técnica,
realizando a aceitação dos serviços.

014718 FPJ/PRE/DCO/CCO/SOC-1 1ª Subgerência de Obras e Conservação
• Fiscalizar:
• o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da Cidade, zelando
pela preservação das boas condições de uso desses espaços;
• a execução dos serviços de conservação, obras e reparos em praças, parques e áreas
ajardinadas;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• realizar levantamentos das necessidades nas praças, parques e áreas ajardinadas,
emitindo laudo técnico;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o programa de adoção de áreas públicas;
• fiscalizar, acompanhar, orientar e emitir relatórios sobre o estado de conservação das
áreas adotadas pelo Programa de Adoção de Áreas Públicas.

014719 FPJ/PRE/DCO/CCO/SOC-2 2ª Subgerência de Obras e Conservação
• Fiscalizar:
• o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da Cidade, zelando
pela preservação das boas condições de uso desses espaços;
• a execução dos serviços de conservação, obras e reparos em praças, parques e áreas
ajardinadas;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• realizar levantamentos das necessidades nas praças, parques e áreas ajardinadas,
emitindo laudo técnico;
20


• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o programa de adoção de áreas públicas;
• fiscalizar, acompanhar, orientar e emitir relatórios sobre o estado de conservação das
áreas adotadas pelo Programa de Adoção de Áreas Públicas.

014720 FPJ/PRE/DCO/CCO/SOC-3 3ª Subgerência de Obras e Conservação
• Fiscalizar:
• o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da Cidade, zelando
pela preservação das boas condições de uso desses espaços;
• a execução dos serviços de conservação, obras e reparos em praças, parques e áreas
ajardinadas;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas;
• realizar levantamentos das necessidades nas praças, parques e áreas ajardinadas,
emitindo laudo técnico;
• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento das áreas de praça, parques e áreas ajardinadas de abrangência da
Subgerência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o programa de adoção de áreas públicas;
• fiscalizar, acompanhar, orientar e emitir relatórios sobre o estado de conservação das
áreas adotadas pelo Programa de Adoção de Áreas Públicas.

050520 FPJ/PRE/DCO/CGPP Coordenação de Gestão de Parques e Praças
• Coordenar levantamentos e Identificação dos problemas que comprometem as
condições adequadas de utilização de parques e praças e relatar, sistematicamente;
• encaminhar os relatórios com os problemas identificados aos órgãos competentes para
as providências cabíveis;

21


• fomentar a articulação e participação social no processo de implantação, manutenção e
monitoramento das áreas de parques e praças de sua abrangência;
• identificar potenciais parceiros nas comunidades do entorno das áreas de sua
abrangência para integrar o Programa de Adoção de Áreas Públicas;
• acompanhar e orientar as atividades e serviços necessários, conforme Termo de Adoção
vigente para as áreas adotadas, através do Programa de Adoção de Áreas Públicas,
emitindo, periodicamente, relatórios do estado de conservação dos mesmos;
• acompanhar as atividades culturais e educativas autorizadas pela Fundação nas áreas
dos parques e praças, orientando sobre a conservação e preservação dos espaços;
• participar da elaboração dos planos gestores dos parques e implementa-los em parceria
com o comitê gestor.

048159 FPJ/PRE/DCO/GCSP Gerência de Conservação do Campo de Santana e
Passeio Público
• Gerenciar as ações de Conservação e Manutenção do Campo de Santana e Passeio
Público;
• identificar os problemas do Campo de Santana e Passeio Público e programar ações
necessárias, conforme orientações das Diretorias da FPJ e dos Órgãos de tutela de
Proteção;
• encaminhar os problemas identificados aos órgãos competentes para as providências
cabíveis;
• acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de conservação, manutenção e
atividades culturais, por meio de equipes da administração municipal, terceirizadas ou por
parceiros autorizados pela FPJ;
• fomentar e mobilizar os potenciais parceiros da comunidade do entorno do Campo de
Santana e do Passeio Público em ações de proteção e conservação, notadamente de
educação ambiental e patrimonial;
• participar da elaboração do Plano de Gestão dos Parques e do seu Comitê Gestor do
Parque, contribuindo com sugestões e práticas sustentáveis para a sua conservação e
manutenção;
• providenciar junto a Diretoria de Administração e Finanças a alimentação de todos os
animais do Campo de Santana e Passeio Público;
22


• gerenciar a administração dos sanitários públicos do Campo de Santana.

040131 FPJ/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
• Assessorar o Titular na direção, coordenação e gestão estratégica da Instituição;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Instituição, em articulação com os
demais órgãos;
• propor as diretrizes administrativas e financeiras;
• planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro e
Orçamentário, Execução Orçamentária, Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
Tecnologia da Informação e Documentação em consonância com as diretrizes emanadas
dos respectivos Sistemas Municipais;
• planejar e supervisionar as atividades de manutenção e a guarda dos acervos e das
informações de interesse da Instituição;
• assessorar a Presidência em propostas de aquisição, alienação ou gravame de bens
móveis e imóveis da Instituição assim como a aceitação de quaisquer doações;
• movimentar contas bancárias da Instituição, juntamente com o Titular;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• estabelecer normas, rotinas, metas e indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais e emitir pareceres conclusivos que fundamentem sua
participação técnica, e subsidiem os demais gestores e Conselheiros da Instituição, nos
processos de tomada de decisão;
• gerir a arrecadação visando o custeio sustentável da Instituição;
• estabelecer e acompanhar os acordos celebrados;
• cumprir e fazer cumprir as leis, decretos, regulamentos, normas e demais atos de
interesse da Instituição;
• coordenar as atividades relacionadas ao atendimento dos órgãos de controle interno e
externo, no âmbito da Diretoria;
• definir as aplicações financeiras;
• supervisionar a administração da prédio-sede da Fundação.

23


040125 FPJ/PRE/DAF/GFC Gerência Financeira e Contábil
• Gerenciar as atividades inerentes ao controle contábil, financeiro e patrimonial da
Fundação;
• gerenciar as atividades relacionadas à realização de depósitos bancários,aos
pagamentos efetuados, à movimentação de fundos de caixa e à disponibilidade de caixa;
• promover a abertura e acompanhamento da movimentação de contas bancárias, de
acordo com a orientação da Presidência da Empresa;
• prestar assistência técnico-administrativa às demais Unidades Orgânicas da Fundação
nos assuntos de sua competência;
• preparar os relatórios, prestação de contas e demonstrativos contábil e financeiro da
Fundação;
• promover e coordenar as atividades de faturamento e cobrança dos serviços da
Fundação.

040124 FPJ/PRE/DAF/GFC-1 Subgerência Financeira
• Executar as atividades de tesouraria, receitas e despesas diversas e demais
compromissos financeiros;
• manter sob sua guarda os valores em caixa da Fundação, bem como controlar o
numerário depositado em bancos e demais instituições financeiras;
• projetar os compromissos financeiros da Fundação, acompanhando a evolução e as
alterações das condições dos mesmos;
• controlar os saldos referentes às liberações de recursos oriundos do Tesouro Municipal;
• controlar o saldo das contas bancárias da Fundação, bem como gerenciar sua
movimentação;
• proceder à gestão financeira dos contratos e convênios firmados com a Fundação;
• preparar e encaminhar ao Tesouro Municipal o cronograma mensal de reembolso;
• efetuar o pagamento à terceiros.

014732 FPJ/PRE/DAF/GFC-2 Subgerência de Contabilidade
• Proceder aos registros dos atos e fatos administrativos da Fundação;
• proceder à análise e à conciliação de contas, assegurando-se da propriedade e da
exatidão dos registros efetuados;
24


• emitir relatórios e demonstrativos contábeis;
• elaborar o balanço anual e apuração de resultados;
• providenciar a publicação do balanço e a declaração do imposto de renda da Fundação;
• manter o registro específico dos bens integrantes do ativo fixo da Fundação, destacando
as informações relativas à incorporação, correção, depreciação e baixa;
• proceder à classificação contábil dos atos e fatos a serem registrados pela
Contabilidade.

014735 FPJ/PRE/DAF/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do
Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Área de Recursos Humanos, em
articulação com os demais órgãos;
• gerenciar ações e programas de assistência ao servidor, psicologia, serviço social,
medicina, higiene, saúde ocupacional, segurança do trabalho e riscos ambientais;
• elaborar estudos e pesquisas sobre matérias referentes à aplicação da legislação
funcional vigente dos servidores e cumprir e fazer cumprir a legislação, regulamentos,
diretrizes e normas vigentes inerentes à administração de pessoal;
• emitir relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas, com dados estatísticos,
quantitativos e qualitativos;
• emitir pareceres e acompanhar os recursos e processos administrativos, trabalhistas e
de aposentadoria cabíveis, bem como prestar informações aos órgãos de Controle Interno
e Externo;
• emitir e/ou disponibilizar documentos relativos ao servidor, tais como comprovantes de
rendimentos, mapa de tempo de serviço, declarações e certidões dentre outros
documentos;
• elaborar a folha de pagamento do quadro, dos cedidos e à disposição, dos estagiários e
jovens aprendizes, dos conselheiros, bem como a relação de concessão de vale
transporte e vale refeição, solicitar as aprovações necessárias da CODESP, e
providenciar e controlar junto à área financeira os pagamentos e o recolhimento de
encargos sociais e obrigações patronais cabíveis;
25


• desenvolver programa de integração dos recursos humanos.

014736

FPJ/PRE/DAF/GRH-1

Subgerência

de

Recrutamento,Treinamento

e

Desenvolvimento
• Adotar as providências necessárias ao cumprimento do Plano Anual de Capacitação da
Fundação;
• desenvolver programas de integração dos recursos humanos da Fundação;
• executar as atividades relativas ao recrutamento e seleção de pessoal para a Fundação;
• orientar os servidores sobre as normas e os procedimentos existentes na Fundação;
• promover a avaliação de desempenho, o desenvolvimento e o treinamento dos
servidores da Fundação;
• promover, controlar e divulgar os processos seletivos de estágio de estudantes de nível
técnico e universitário.

040130 FPJ/PRE/DAF/GRH-2 Subgerência de Administração de Pessoal
• Manter arquivo de dados funcionais do pessoal da Fundação;
• organizar e manter atualizados os históricos funcionais de pessoal da Fundação;
• elaborar a folha de pagamento dos servidores da Fundação;
• processar as alterações do pagamento relacionadas ao vale-transporte e ao valerefeição;
• providenciar o pagamento de verbas pessoais não geradas pelo sistema da folha de
pagamento;
• acompanhar o controle de todos os benefícios destinados aos servidores da Fundação;
• acompanhar as rotinas referentes à frequência, férias, licenças e afastamento dos
servidores da Fundação;
• emitir listagem de crédito para pagamento dos servidores da Fundação;
• manter atualizada a tabela de salários da Fundação.

040129 FPJ/PRE/DAF/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades referentes:
• à administração de material e suprimentos;
26


• ao patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou revenda
dos bens inservíveis ou em desuso e controle e guarda dos documentos referentes à
movimentação de bens móveis;
• aos serviços gerais;
• aos transportes, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de diárias;
• às comunicações administrativas;
• ao apoio à licitação;
• às aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura da Instituição;
• a execução orçamentária e controle dos saldos de empenho;
• a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais
• o acompanhamento da execução e dos saldos de contratos e convênios;
• a Tecnologia da Informação;
• definir e monitorar indicadores e séries estatísticas visando elaborar relatórios gerenciais
para sua área de atuação;
• manter base de dados atualizada dos contratados, com histórico dos serviços prestados
e materiais fornecidos, e avaliação de sua qualidade;
• pesquisar e estudar o mercado de fornecimento de materiais e prestação de serviços,
buscando a implantação e acompanhamento de novas soluções, no âmbito da Instituição;
• organizar, gerenciar e controlar as atividades relativas à administração do prédio-sede
da Fundação, inclusive segurança, conservação e manutenção predial.

014739 FPJ/PRE/DAF/GIL-1 Subgerência de Material e Patrimônio
• Executar as atividades de compras, de estoque e de almoxarifado;
• controlar o sistema de classificação de materiais de almoxarifado, gêneros alimentícios e
equipamentos estocados na Fundação;
• pesquisar, constantemente, formas alternativas de fornecimento de materiais;
• controlar a movimentação e respectiva previsão e controle de estoque, estabelecendo
níveis de ressuprimento compatíveis com o atendimento da demanda;
• emitir balanços e balancetes da movimentação de itens de almoxarifado e de despensa;
• executar as atividades referentes à atualização do inventário físico-contábil dos bens
patrimoniais;
• executar o recolhimento, recuperação ou alienação dos bens móveis;
27


• acompanhar a atuação dos agentes de bens móveis.

040126 FPJ/PRE/DAF/GIL-2 Subgerência de Execução Orçamentária
• Analisar processos, visando à emissão de Notas de Empenho;
• emitir Notas de Empenho;
• analisar os processos para liquidação da despesa, com emissão de Termo de Exame;
• executar a emissão das ordens de pagamento referentes às liquidações de despesas;
• controlar o encaminhamento de expedientes aos órgãos municipais de controle,
observando os respectivos prazos;
• analisar os processos de despesa, com dispensa ou não de licitação, e as
inexigibilidades;
• arquivar documentos concernentes às liquidações da despesa.

049156 FPJ/PRE/DAF/GIL-3 Subgerência de Atividades Gerais
• Gerenciar a execução dos serviços relativos a recursos materiais, zeladoria, telefonia,
manutenção, conservação, reprografia, transporte, limpeza e suprimento;
• solicitar e controlar a expedição de identificação e estacionamento de servidores da
Fundação;
• responsabilizar-se pela distribuição de expedientes, material de consumo e permanente.

049154 FPJ/PRE/DAF/CA Centro Arquivístico
• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos públicos e Privados em nível local;
• participar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Fundação,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos às atividades de produção, classificação, registro,
tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição, avaliação, transferência e
recolhimento de documentos;
• preservar os atos oficias de natureza privativa das autoridades da Administração Direta
e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e não
normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
28


• participar de intercâmbios de experiências e informações entre Órgãos ou agentes
setoriais que compõem o Sistema e Instituições afins.

29