RESOLUÇÃO TCMRJ Nº 08

DE 29 DE JULHO DE 2020.

Altera a Composição da Coordenadoria de
Licitações do Tribunal de Contas do Município
do Rio de Janeiro.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições, especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso XXII do art. 3º da Lei nº
289, de 25 de novembro de 1981, alterada pela Lei Complementar nº 82, de 16 de janeiro
de 2007,
RESOLVE:

Alterar a composição da Coordenadoria de Licitações, de que trata o art. 1º, Parágrafo
único da Resolução TCMRJ nº 03, de 04 de setembro de 2019, que passa a ser composta
por um coordenador e quatro membros ocupantes de cargos efetivos desta Corte de
Contas.

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2020

D.O. RIO de 30.07.2020

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