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ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO

N° 305, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.

Concede
Título Honorífico
de
Honra ao Mérito ao Senhor Carlos
Eduardo Ferreira.

O PRESIDENTE
RÓNDÔNIA:

DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIV A DO ESTADO

DE

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, nos termos do artigo 166 e do
artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1 Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor
CARLOS EDUARDO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
0.

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA,

O de dezembro de 2009.

NCISCO DE OLIVEIRA
A
IRO