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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado
para o Exercício Financeiro de 2011."

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPITULO I
-

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
cr-:.

CS9
ir-, i

Art. Io Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício fínanceirede
2011, nos termos do art. 112 da Constituição Estadual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias pa|| o

exercício de 2011 e da Lei Complementar n° 066, de 23 de abril de 2003, compreendendo:

3?

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da

Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ele

vinculados, da Administração Estadual Direta e Indireta, bem como, os fundos e fundações instituídos e
mantidos pelo Poder Público; e

^

III - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente,
detém a maioria do capital, com direito a voto.

CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
E DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS

SEÇÃO I
•

Da estimativa da receita total

Art. 2o A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de
Investimentos é de R$ 1.861.929.542,00 (um bilhão, oitocentos e sessenta e um milhões, novecentos e

vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais), observando que, em separado, está o valor

referente às contribuições ao Instituto de Previdência do Estado e seus respectivos fundos, com o valor

de R$ 173.511.420,00 (cento e setenta etrês milhões, quinhentos e onze mil, quatrocentos evinte reais)A)
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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

conforme discriminada no Quadro I - Receita Orçamentária.

QUADRO I
•

RECEITA ORÇAMENTÁRIA
R$ 1,00
1.811.645.983

1. RECEITAS DO TESOURO

1.1 RECEITAS CORRENTES
367.562.102

Receita Tributária

522.066

Receita Patrimonial

0

Receita Industrial

Receita de Serviços

48.744

Transferências Correntes

1.731.559.338

Outras Receitas Correntes

1.663.375

1.2 RECEITAS DE CAPITAL

Operações de Crédito

2.163.137

Alienação de Bens

•

86.219

Transferências de Capital

30.562.618

1.3 DEDUÇÕES DA RECEITA

Deduções da Receita Tributária p/ Formação do FÜNDEB

52.955.088

Deduções das Transferências Correntes p/ Formação do FUNDEB

269T566.528

2. RECEITAS DE RECURSOS PRÓPRIOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
50.283.559

INDIRETA, INCLUSIVE FUNDOS E FUNDAÇÕES

1.861.929.542

Total

3. RECEITAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RORAIMA - IPER E DOS FUNDOS FINANCEIRO E
173.511.420

PREVIDENCIÁRIO

RECEITA POR FONTE

R$ 1,00
CÓDIGO

•

FONTE DE RECURSOS

VALOR

100

Recursos Ordinários - RO

170.913.180

101

Cota-Partc do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE

848.599.232

102

Imposto de Renda Retido nas Fontes Sobre o Rendimento do Trabalho - IRRF

5.562.90S

103

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI

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111.149


•
•

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

•
•

2.122.086

104

Transferências do Salário Educação

105

IOFOURO

106

!Fundo Especial

3.403.800

16.705

107

|Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

20.466.920

108

Convênios com Órgãos Federais

46.926.979

•

109

Transferências Constitucionais para a Saúde

194.572.571

•

116

Transferências Constitucionais para os Municípios

95.418.186

•

117

Operações de Credito Internas

2.163.1371

133

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

t

9.560.929
322.521.616

134

Transferências do FUNDEB

145

Transferências Constitucionais para a Educação

82.843.475

150

Recursos Próprios da Entidade

50.283.559

164

jConvênios com Órgãos Integrantes da Estrutura do GER

2.907.995

170

jTransferência Financeira do ICMS- Desoneração - LC 87/96

424.185

171

Compensação Financeira de Extração Mineral

8.855

172

IFEX - Auxílio Financeiro às Exportações

71.344

173

Transferência Financeira Lei Pele- Lei N° 9.615/98

151.039

174

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

•

2.879.692
1.861.929.542

TOTAL

INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO, FUNDO FINANCEIROE FUNDO PREVIDENCIÁRIO

*

*

180

Recursos Próprios da Entidade

173.511.420

SEÇÃO II
Da fixação da despesa

*
Art. 3o A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
1.861.929.542,00 (um bilhão, oitocentos e sessenta e um milhões, novecentos e vinte e nove mil,

quinhentos e quarenta e dois reais), distribuídas entre os órgãos orçamentários conforme Quadro II -

Distribuição da Despesa por Poder e Órgão, desdobrada nos seguintes agregados:
I - Orçamento Fiscal, em R$ 1.543.533.982,00 (um bilhão, quinhentos e quarenta e três
milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais);

•

II - Orçamento da Seguridade Social, em R$ 311.117.829,00 (trezentos e onze milhões,
cento e dezessete mil, oitocentos e vinte e nove reais); e
III - Orçamento de Investimento das Empresas, em R$ 7.277.731,00 (sete milhões, duzentos
e setenta e sete mil, setecentos e trinta e um reais).

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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

QUADRO II

DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
RS 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1. PODER LEGISLATIVO
145.471.362

Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

Fundo Especial do Poder Legislativo - FUNESPLE
Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima - FMTCE

104.SS6.024
232.279

40.014.268
338.791

2. PODER JUDICIÁRIO

115.901.372

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

114.018.351

Fundo Especial do Poder Judiciário do Estadode Roraima - FUNDEJURR

1.883.021

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

49.333.131

Ministério Público do Estado de Roraima

49.115.1SS

FundoEspecial do Ministério Público do Estado de Roraima- FUEMP/RR

217.943

4. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

16.590.778

Defensoria Pública do Estado de Roraima

16.315.159

Fundo Especial da Defensoria Pública do Estadode Roraima- FUNDPE/RR

5. PODER EXECUTIVO
Casa Civil
Vice Governadoria

275.619

1.534.632.899
15.225.559
926.920

Casa Militar

7.555.672

Secretaria de Estado da Comunicação Social

8.172.213

Controladoria-Geral do Estado

2.968.424

Ouvidoria-Geral do Estado de Roraima

1.216.349

Procuradoria-Geral do Estado de Roraima

13.676.604

Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado de Roraima- FUNDEPRO/RR
Comissão Permanente de Licitação

396.031

3.126.588

Representação do Governo

653.827

Relações Públicas e Cerimonial

305.119

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração

23.305.271

Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

22.917.688

Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima - FUNDER

5.966.853

Fundo Estadual de Aval

1.704.978

Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima- FDI

1.119.320

Agência de Fomento do Estado de Roraima - AFERR

2.379.983

Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia- FEMACT/RR

14.086.793

i

Fundo Estadual do Meio Ambiente

Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima- IDEFER

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793329
1.203.930

"5


„,^^
9

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'
Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima - FUNDEFER

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

105.091.222

Universidade Estadual de Roraima - UERR

24.088.090

Fundação Universidade Virtual de Roraima - UNIVIRR

I

5.405.130

FUNDEB

324.622.481

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

80.742.485

Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA

15.214.039

Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA

14.756.700

Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR

4.223.557

Fundo Especial da Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - FUNDATER

551.23S

Secretaria de Segurança Pública

11.938.635

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima

15.101.S1J

Polícia Militar do Estado de Roraima

42.409.876

Departamento Estadualde Trânsito de Roraima - DETRAN/RR

10.078.860

Academia de Polícia Integrada

724.741

Polícia Civil do Estado de Roraima

56.968.769

Fundo Estadual de Saúde

216334.822

Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER

7.277.731

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

85.565366

Companhia Energética de Roraima - CERR

54.082.441

Fundo Estadual de Infra-Estrutura de Transportes - FE1T

9.465320

Secretaria de Estado da Fazenda

37.526.596

Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ

726.475

Junta Comercial do Estado de Roraima - JUCERR

2.782.714

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima- IPEM/RR

2337.649

Operações Especiais

112.605.291

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

123373.971

Fundo Estadual de Assistência Social

Fundo Estadual para a Criança e o Adolescente - FECA
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Fundo Penitenciário do Estado de Roraima - FUNPER

-

55124

7392.768
850.594
23.527.752
66.148

Secretaria de Estado do índio

4.956.367

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Roraima - DER/RR em Extinção

1.065.358

Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana

3.868332

Empresa de Rádio e Televisão de Roraima - RADIORAIMA

492.473

6. RESERVA DE CONTINGÊNCIA

660.520

TOTAL GERAL

7. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, FUNDO FINANCEIRO E FUNDO PREVIDENCIARIO

1.861.929.542

173.511.420

*

Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER

6.865.799

Fundo Financeiro do IPER

119.237.047

Fundo Previdenciário do IPER

47.408.574

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Af4—^-A

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

CAPÍTULO III

DAAUTORIZAÇÃO PARAABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 4o Fica o Poder Executivo autorizado a:

I - abrir créditos suplementares, com a finalidade de atender a insuficiência de dotações
orçamentárias, até o limite de vinte por cento da despesa orçamentária fixada no art. 3o desta Lei,
mediante a utilização de recursos provenientes:

a) da reserva de contingência, nas situações previstas no art. 26 da Lei n° 785 de 04 de
agosto de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011;

b) do excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 3o, da Lei n° 4.320, de 17 de
março de 1964;

c) do superávit financeiro do Estado, apurado no balanço patrimonial do exercício de
2010, nos termos do art. 43, § 2o, da Lei no 4.320, de 1964;

d) do produto de operações de crédito e das respectivas variações monetária e cambial,
até o limite autorizado por esta Lei.

II - transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação para outra
ou de um órgão para outro.

Parágrafo único. Não serão computadas para efeito do limite previsto neste artigo, despesas
relativas a:

I - pessoal e encargos sociais;

II - pagamento de benefícios previdenciários;
III - transferências constitucionais a municípios;
IV - pagamento do serviço da dívida;
V - convênios; e

VI —Superávit Apurado em Balanço do Exercício de 2010.

CAPÍTULO IV

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 5o Em cumprimento ao disposto no art. 32, § Io, I, da Lei de Responsabilidade Fiscal e

nesta Lei, fica autorizada a contratação de Operações de Crédito, até o limite das Despesas de Capital^
observados os arts. 30 e 31 daquela Lei.
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^-"'^1

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 6o Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as medidas necessárias para ajustar a

programação das despesas autorizadas ao efetivo ingresso das receitas durante a execução orçamentária,
dentro dos limites constitucionais e legais salvo as transferências do duodécimo destinado aos demais
Poderes.

Art. 7o É parte integrante da presente Lei, Anexo específico contendo emendas à
programação das despesas aprovadas pelo Poder Legislativo.

Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9o Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio Senador Hélio Campos /RR, 12 de janeiro de 2011.

JOSÉ DE ÁNCHÍETA JÚNIOR
Governado! do Esiado de Roraima

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Emenda N° 001

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO
ÓRGÃO:

CÓDIGO

ORGAO:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

18.000

Abastecimento

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

12.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

18.101

Abastecimento

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

20.601.077

TITULO (AÇÃO):

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

12.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

02.122.003

TITULO (AÇÃO):

Incentivo a Agropecuária Familiar

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

101

TOTAL

META:

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

2279

Construção das Instalações Prediais

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

7.000.000

4.4.90.51

101

7.000.000

TOTAL

Suplementar recursos visando atender a necessidade de construção de prédio do Tribunal de Justiça.

3509

VALOR

7.000.000

7.000.000 j5


11111m1111111111111««f111111111111111111*111111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Emenda N° 002

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social

23.000

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

12.000

23.101

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

12.101

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

08.244.070

TÍTULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

02.122.003

TÍTULO (AÇÃO):

Vale Alimentação e Transferência de Renda

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

101

2351

Construção das Instalações Prediais

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

7.000.000

3509

VALOR

7.000.000
-

-

-

-

TOTAL

META:

7.000.000

Suplementar recursos visando atendera necessidade de construção de prédio do Tribunal de Justiça.

TOTAL

7.000.000


••«111

11111111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle
Emenda N° 003

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ORGAO:

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social

23.000

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

23.101

Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

12.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

08.244.070

12.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

02.061.003

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Vale Alimentação e Transferência de Renda

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

101

2351

Apreciação de Julgamento de Feitos

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.1.90.92

101

2.500.000

2337

VALOR

2.500.000
-

-

-

-

TOTAL

2.500.000

TOTAL

2.500.000^

\)
META:

Suplementarrecursos visando atender a necessidade de execução - Despesas de Exercíciosanteriores referentes à Parcela Autônoma de Equivalência - PAE


> I *•••••••••••• 11111111111111 % •

•

1111111111111111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Aurelina Medeiros
Emenda N° 004

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ORGAO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

21.101
26.782.075

Manutenção de estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

1.500.000
-

-

-

-

TOTAL

TOTAL

1.500.000

META: Destinar recursos para a recuperação, manutenção e construção de estradas vicinais nos municípios do Estado.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


1111111» I V11111111111•••111111111111111V111111111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Célio Wanderley
Emenda N° 005

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ORGAO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

25.752.047

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Manutenção de Rodovias Estaduais

2228

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.30

101

VALOR

1.000.000

Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de InfraEstrutura de Geração em Energia Elétrica

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

3523

VALOR

1.000.000
-

-

-

TOTAL

1.000.000

TOTAL

1.000.000

META: Suplementar recursos destinados a construçãode Redes Elétricas rurais no Estado.
Obs.: /\ Secretaria de Estado do Planejamentoe Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Célio Wanderley
Emenda N° 006

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

21.101
15.451.043

Desenvolvimento da Infra-Estrutura Urbana

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

3332

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

VALOR

150.000

3.3.90.39

101

350.000
-

-

TOTAL

-

TOTAL

500.000

META: Suplementar recursos destinados à Infra-Estrutura Urbana em Municípios do Estado.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

r

%
LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep.Chicão da Silveira
Emenda N° 007

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ORGAO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21.101

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

25.752.047

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Rodovias Federais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Elaboração.Execução e Gestão de Projetos de

2223

3523

Infraestrutura de Geração em Energia Elétrica

VALOR

500.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

VALOR

500.000

-

-

-

-

-

-

-

-

500.000

META: Expansão da rede rural de distribuição de energia elétrica no Município de Alto Alegre.

TOTAL

500.00^


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep.Chicão da Silveira
Emenda N° 008

TIPO DE EMENDA:

Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

21.101
26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

1.000.000
-

-

-

-

TOTAL

TOTAL

1.000.000

META: Destinar recursos para recuperação de Vicinais no Município de Alto Alegre.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculaçãodos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


1111111111111111111111111111111111111111111111111

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N° 009

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

Secretaria de Estado do índio

18.000

27.000

Abastecimento

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

18.101

Secretaria de Estado do índio

27.101

20.601.077

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

14.423.087

Abastecimento

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em

Incentivo a Agropecuária Familiar

2279

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

101

Terras Indíginas

VALOR

250.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

101

2235

VALOR

250.000

-

-

-

-

TOTAL

250.000

TOTAL

250.000^

D
META: Suplementar recursos à Ação Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em Terras Indígenas, destinados à aquisição de insumos , viabilizando a
implantação do Projeto que atende a comunidade do Contão, no município de Pacaraima, beneficiando 1.050pessoas agrupadas em 180 famílias, implementado pela
Cooperativa Indígena de Produção Norte/Nordeste de Roraima - Arentá.


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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N°010

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

Secretaria de Estado do índio

18.000

27.000

Abastecimento

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

18.101

Secretaria de Estado do índio

27.101

20.601.077

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

14.423.087

Abastecimento

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

Recuperação de Áreas de Cobertura Secundária

Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em

2231

(CAPOEIRAS)

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

Terras Indígenas

VALOR

120.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.50.39

101

2235

VALOR

120.000

-

-

-

-

TOTAL

120.000

TOTAL

120.000^
u

META:

Destinar recursos à Sociedade dos índios Unidos do Norte de Roraima - SODIUR, com a finalidade de fortalecer atividades de cunho sócio-cultural e produtivo em
comunidades indígenas do Estado.


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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N°801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N° 011

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva (

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

Secretaria de Estado do índio

18.000

27.000

Abastecimento

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

18.101

Secretaria de Estado do índio

27.101

20.601.077

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

14.423.087

Abastecimento

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Recuperação de Áreas de Cobertura Secundária

Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis em
2231

(CAPOEIRAS)

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

Terras Indígenas

VALOR

120.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.50.39

101

2235

VALOR

120.000

-

-

-

-

TOTAL

META:

120.000

TOTAL

120.000r

Destinar recursos ao Conselho Indígena de Roraima - CIR, com a finalidade de fortalecer atividades de cunho sócio-cultural e produtiva em comundadesindígenasdo Estado.


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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011

AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N° 012

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ORGAO:

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

23.000

23.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Fundo Estadual de Assistência Social

23.601

Fundo Estadual de Assistência Social

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

23.601

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

08.244.055

08.244.055

TITULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

Co Financiamento de Ações da Proteção Social Especial

Proteção Social Especial Comunitária

2244

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.30

101

em Parceria com Outros Órgãos

VALOR

170.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.50.39

101

2352

VALOR

170.000

-

-

-

-

TOTAL

170.000

TOTAL

170.000

P'

META: Destinar recursos à fazenda Nova Esperança, sendo R$ 50.000,00 para aquisição de uma Kombi e R$ 120.000,00destinados ao custeio das atividades operacionais, visando
garantir atendimento aos beneficiários da mesma.


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N° 013

TIPO DE EMENDA: Supressiva (

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aglutinativa

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

17.000

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Educação, Cultu -a e Desportos

17.101

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ORGAO:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

13.392.031

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

13.392.031

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

17.101

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):
Fortalecimento das Atividades Culturais

Apoio a Difusão Cultural

2110

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

500.000

2354

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.40.39

101

VALOR

500.000

-

-

-

-

TOTAL

500.000

TOTAL

META: Destinar recursos à Prefeitura de Caracarai no Valorde RS 500.000,00, sendo RS 200.000,00 para apoio a realização da festa de Nossa Senhora do Livramento e R$
300.000,00 para apoio a realização do Festival Folclórico do Município.

500.000


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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N°014

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21.000

21.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado de Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

21.101

Secretaria de Estado de Infra-estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

25.752.048

04.122.043

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infraestrutura em Energia Elétrica

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos

3450

VALOR

2290

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.40.39

101

200.000

4.4.40.52

101

150.000

350.000
-

VALOR

-

-

-

-

-

TOTAL

350.000

META: Destinar recursos para implementara reforma do prédio-sede da Câmara Municipal de Pacaraima.

TOTAL

350.000

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PODER LEGISLATIVO

Amazônia Patrimônio dos Brasileiros

LEI N°801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N° 015

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Ag lutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Governadoria

Governadoria

13.000

13.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Comunicação Social

13.104

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

04.122.010

Administração de Recursos Humanos da SECOM

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.1.90.11

100

3.1.90.13

100

Empresa Rádio e Televisão de Roraima

13.501

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

24.722.013

TÍTULO (AÇÃO):
Desenvolvimento das Ações de Radiodifusão da

TITULO (AÇÃO):

TOTAL

CÓDIGO

4405

RADIORAÍMA

2018

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

296.606

3.1.90.11

100

296.606

50.035

3.1.90.13

100

50.035

346.641

TOTAL

VALOR

346.641

META: Suplementar recursos destinados a garantir a operacionalização da Empresa de Rádio e Televisão de Roraima - RADIORAÍMA, de acordo com a Lei n° 567,
de 19 de dezembro de 2006.


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N° 016

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
13.000

Governadoria

13.000

Governadoria

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Comunicação Social

13.104

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

04.131.013

Empresa Rádio e Televisão de Roraima-RADIORAIMA

13.501

24.722.013

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Operacionalização das Ações de Radiodifusão

2018

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

30.000

3.3.90.30

100

30.000

100

50.000

3.3.90.39

100

50.000

100

65.832

4.4.90.52

100

65.832

145.832

TOTAL

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.30

100

3.3.90.39
4.4.90.52

TOTAL

Operacionalização das Ações de Radiodifusão

2018

VALOR

145.832

META: Suplementar recursos destinados a garantir a operacionalização da Empresa de Rádio e Televisão de Roraima - RADIORAÍMA, de acordo com a Lei n° 567<
de 19 de dezembro de 2006.


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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011,

AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N° 017

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado de Segurança Pública

21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

19.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

19.105

Polícia Civil do Estado de Roraima

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

06.181.037

TÍTULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Pavimentação de Rodovias Estaduais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

2229

Reforma de Unidades da Polícia Civil

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

800.000

2367

VALOR

800.000

-

-

-

-

TOTAL

META: Destinar recursos para reforma da Delegaciade Normandia.

800.000

TOTAL

800.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Chico Guerra
Emenda N° 018

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ORGAO:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

18.000

Abastecimento

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

17.201

Universidade Estadual de Roraima - UERR

18.101

Abastecimento

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

20.601.077

12.364.029

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Recuperação de Áreas de Cobertura Secundária

Habilitação e Capacitação de Profissionais da UERR

2231

(CAPOEIRAS)

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

250.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.50.39

101

2238

VALOR

250.000

-

-

-

-

TOTAL

250.000

TOTAL

META: Destinar recursos suplementares à Universidade Estadual de Roraima para financiar cursosde pós graduação para professores do interior do Estado.

250.00<í\


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Erci de Moraes
Emenda N° 019

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -

17.601

FUNDEB

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

12.362.080

Reforma de Unidades Educacionais de Ensino Médio

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

134

2365

VALOR

400.000
-

-

-

-

-

TOTAL

-

TOTAL

400.000

META: Reforma da Escola Estadual Dom Pedro II, no município de Iracema.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos a vinculação dos recursos desta Emenda
Parlamentar, priorizando sua execução no exercício de 2011.


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Erci de Moraes
Emenda N° 020

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio
2359

Pedagógico

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

145

12.362.080

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Unidades Educacionais e de Apoio
Pedagógico

TITULO (AÇÃO):

VALOR

200.000

17.101

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

145

3318

VALOR

200.000
-

-

-

-

-

-

TOTAL

200.000

TOTAL

META: Construçãode uma casa de apoio para professores, na Escola Estadual Barbosa Alencar, no município de Canta.

200.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Erci de Moraes
Emenda N° 021

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva (

Modificativa ( X )

Aglutinativa (

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Saúde

20.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Fundo Estadual de Saúde

20.601

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

10.302.078

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
2370

Reforma de Unidades de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

109

VALOR

400.000
-

-

-

-

-

TOTAL

-

TOTAL

400.000

META: Reformada Unidadede Saúde Regina Ribeiro de Paiva, no município de São Luiz do Anauá.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Saúde a vinculação dos recursosdesta Emenda Parlamentar, priorizando sua
execução no exercício de 2011.


111111111111111111111••••1111111111»*111111111111

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Erci de Moraes
Emenda N° 022

Substitutiva ( )

TIPO DE EMENDA: Supressiva

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Saúde

20.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

20.601

Fundo Estadual de Saúde

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Unidades de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR
-

10.302.078

3299

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

109

VALOR

200.000
-

-

-

-

-

-

TOTAL

-

TOTAL

200.000

META: Construção de Abrigo de Resíduos de Saúde do Laboratório Central (LACEN), no Município de Boa Vista.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Saúde a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar, priorizando sua
execução no exercício de 2011.


1111111111••11111111111111111111111••1111111•••••

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Erci de Moraes
Emenda N° 023

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

18.000

Abastecimento

18.000

Abastecimento

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e

18.101

Abastecimento

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

18.101

Abastecimento

20.606.058

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

20.605.034

TITULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

Apoio a Produção e Difusão de Tecnologias Agropecuárias

Apoio a Comercialização da Produção Agrícola

2284

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

300.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

2283

VALOR

300.000
-

-

-

-

TOTAL

300.000

TOTAL

300.000

META: Implantação de Unidades Demonstrativas para incentivar a piscicultura racional através de criatórios de tambaquis em propriedades selecionadasda Agricultura Familiar, no
município de Canta.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N°801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Flamarion Portela
Emenda N° 024

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social -

ORGAO:

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social -

CÓDIGO

23.000

SETRABES

SETRABES

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social -

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social -

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
23.101

SETRABES

08.244.085

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

23.000

23.101

SETRABES

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

08.244.070

TÍTULO (AÇÃO):

Aparelhamento de Unidades de Atendimento Comunitário.

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.52

101

3469

VALOR

1.500.000

Vale Alimentação e Transferência de Renda

2351

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

101

VALOR

1.500.000
-

-

-

-

TOTAL

1.500.000

TOTAL

1.500.000

META: Suplementar Recursos à Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social, destinados ao Programa Vale Alimentação e Transferência de Renda.


111111111111111111111111111111111111111111*111111
PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Flávio Chaves
Emenda N° 025

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CAA/CELAMEA/70

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:

26.782.075

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Rodovias Estaduais

FONTE

3.3.90.30

101

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

2228

NATUREZA DA DESPESA

21.101

VALOR

1.500.000

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

1.500.000
-

-

-

-

-

-

TOTAL

1.500.000

META: Recuperação de estradas vicinais no Município de Alto Alegre e Mucajai.

TOTAL

1.500.000


1111111111111111111111••11111111111111111111111••
PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. lonilson Sampaio
Emenda N° 026

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ORGAO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

TOTAL

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

TOTAL

META: Recuperação da ponte e vicinal do Ouro Fino I no Município de Amajarí.
Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.

400.000

400.000


111111 »II1111111111111••111111111111••1111 • 1111••

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. lonilson Sampaio
Emenda N° 027

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )
SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

26.782.075

FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

25.752.047

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

Manutenção de Rodovias Estaduais

2228

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infraestrutura
de Geração em Energia Elétrica

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

800.000

4.4.90.51

101

800.000

TOTAL

VALOR

3523

VALOR

META: Construção de Redes Elétricas nas comunidades da Barata, Taiano, Anta Ie Livramento do Município de Alto Alegre.
Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.

800.000

800.000^


11111111111111111111 * 111111111111111111111111111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. lonilson Sampaio
Emenda N° 028

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

21.101
04.122.043

2290

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.40.39

100

VALOR

300.000
-

-

TOTAL

TOTAL

300.000

fXA

META: Reforma do Prédio da Câmara Municipal de Pacaraima.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


111111111111111111111111111111>V)1111111111f11111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Ivo Som
Emenda N° 029

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

TOTAL

VALOR

-

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

VALOR

1.000.000

1.000.000 ^

META: Recuperação de estradas vicinais no Município de Rorainopólis.
Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculaçãodos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


111111111111111111111111111111111•••11111111111^

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N°801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Ivo Som
Emenda N° 030

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado do trabalho e Bem-Estar Social

23.000

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado do trabalho e Bem-Estar Social
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Casas Populares

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

TOTAL

VALOR

-

16.482.053

3172

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

100

TOTAL

23.101

VALOR

500.000

500.000x

u
META: Construção de casas populares no Município de Normandia.
Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estadoda Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


111111111111111111111111111111111••••111111111111
PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Jalser Renier
Emenda N° 031

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

17.000

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.101

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

ORGAO:

ÓRGÃO:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.361.080

17.101

13.392.031

TÍTULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Manutenção e Fortalecimento do Programa de

Fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas
2194

Assistência ao Educando

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

Públicas

VALOR

1.000.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

2362

VALOR

1.000.000
-

-

-

-

-

TOTAL

1.000.000

TOTAL

META: Destinar recursosà construção, adequação e aquisição de equipamentos de 01 (uma) biblioteca pública virtual na sede do Município de BoaVista.

1.000.000 f


11111111111111111111111111111111111^«111111111111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Jalser Renier
Emenda N° 032

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )
SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

12.362.080

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio

2202

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.52

145

12.362.080

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Unidades Educacionais e de Apoio
Pedagógico

TITULO (AÇÃO):

VALOR

500.000

17.101

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

145

3318

VALOR

500.000
-

-

-

-

-

TOTAL

500.000

TOTAL

500.000

D
META: Destinar recursos à contruçâo de prédio com capacidade para abrigar 600 alunos para curso preparatório ao exame de vestibular, na Sede do Município de Rorainopólis.


111 1111111111111111111111111111111111111111111111
PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Leonídio Laia
Emenda N° 033

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

TOTAL

21.101

26.782.075

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

VALOR

1.200.000

1.200.000

META: Recuperação de estradas vicinais nos Municípios do Estado.

Obs.: Asecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N°801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Leonídio Laia
Emenda N° 034

TIPO DE EMENDA: Supressiva (

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TITULO (AÇÃO):

Mantenção de Rodovias Estaduais

2228

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

17.512.049

TÍTULO (AÇÃO):
Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de InfraEstrutura em Saneamento Básico em Áreas Urbanas

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

300.000

4.4.40.51

101

300.000

TOTAL

VALOR

TOTAL

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

3452

VALOR

300.000

300.000f

META: Destinar recursos para implantação de abastecimento d'água: sendo R$ 200.000,00 para Caracarai e R$ 100.000,00 para Rorainopólis.
Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda
Parlamentar, priorizando sua execução no exercício de 2011.


1111111111111111111111•••11111111111 1111111111111
PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Lúcia Peixoto
Emenda N° 035

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

12.362.080

Reforma de Unidades Educacionais e de Ensino

Pedagógico

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

17.101

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

145

2359

VALOR

1.500.000
-

-

-

-

TOTAL

TOTAL

1.500.000^
J

META: Reforma das seguintes escolas de ensino médio e fundamental no Município de Boa Vista:
- Escola Estadual Major Alcides Rodrigues Santos;
- Escola Estadual Antônio Carlos Natalino;
- Escola Estadual Professor Luis Ritler Brito de Lucena.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2010.


1111111••••11111111111111111111111111111111«««1

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N° 036

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x)

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Fundo de Manutenção e Desen. da Educ. Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

FONTE

VALOR

17.601
12.361.080

Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA

17.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

134

2364

VALOR

125.000
-

-

TOTAL

TOTAL

125.0Q.0 ,

META: Reforma na escola Estadual Indígena "índio Daniel" do Município de Normandia.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos a vinculação dos recursos desta Emenda
Parlamentar, priorizando sua execução no exercício de 2011.


111I1111«111111111111111111111111»»««*1*1****»«*1
PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N° 037

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )
SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Fundo de Manutenção e Desen. da Educ. Básico e
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

FONTE

VALOR

17.601
12.361.080

Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA

17.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

134

2364

VALOR

125.000
-

-

-

TOTAL

TOTAL

125.000

META: Reforma na escola Estadual Indígena "Maria Pedro" do Município de Normandia.
Obs.: a Secretariade Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos a vinculação dos recursos desta Emenda
Parlamentar, priorizando sua execução no exercício de 2011.


1111111111111111111111111111111111««1111111111111
PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N° 038

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )
SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Fundo de Manutenção e Desen. da Educ. Básica e
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

FONTE

VALOR

17.601
12.361.080

Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA

17.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

134

2364

VALOR

125.000
-

-

-

TOTAL

TOTAL

125.000

META: Reforma de escola Estadual Indígena "Clarinda Almeida" do Município de Normandia.
Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportosa vinculação dos recursos desta Emenda
Parlamentar, priorizando sua execução no exercício de 2011.

^Y


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N° 039

TIPO DE EMENDA: Supressiva (

Substitutiva ( )

Modificativa (x )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Fundo de Manutenção e Desen. da Educ. Bás. e Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

FONTE

VALOR

17.601
12.361.080

Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

NATUREZA DA DESPESA

17.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

134

2364

VALOR

125.000
-

-

-

TOTAL

TOTAL

125.000

META: Reforma da escola estadual Indígena "índio Marculino" do Município de Normandia.
Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportosa vinculação dos recursos desta Emenda
Parlamentar, priorizando sua execução no exercício de 2011.


1111 V * 1 1 1 1 1 * * 1 ^ * * * * * * * * * * * * * * 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 V 1 1 1 1 1 1 1 1 1

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N° 040

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva (

Modificativa ( x )

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

21.101
26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

250.000
-

-

-

TOTAL

TOTAL

250.000
\

META: Recuperação da vicinal do Ereu no Município de Amajari.

Obs.: A Secretaria de Estado do Planejamentoe Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculaçãodos recursos desta Emenda Parlamentar, priorizando
sua execução no exercício de 2011.


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N° 041

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x)

Aglutinativa (

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:

21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

21.101
26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

TOTAL

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

TOTAL

VALOR

250.000

250.000

META: Recuperação da vicinal de Ouro Fino II, no Município de Amajari.
Obs.: A Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursosdesta Emenda Parlamentar, priorizando
sua execução no exercício de 2011.


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N°801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N° 042

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )
SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

300.000
-

-

-

TOTAL

TOTAL

300.000

META: Recuperação das vicinais do Aningal e Araçá no Município de Amajari.
ASecretaria de Estadodo Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar, priorizando

0°s-: sua execução no exercício de 2011.


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Marcelo Cabral
Emenda N° 043

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva (

Modificativa (x)

Aglutinativa (

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

CÓDIGO

ORGAO:

21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

200.000
-

-

TOTAL

TOTAL

200.000

META: Recuperação de Vicinal no Município de Alto Alegre.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar, priorizando
sua execução no exercício de 2011.


11111111111111t11111111111111111111111111111111«
PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Marília Pinto
Emenda N° 044

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X

Agluti nativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadã nia

Secretaria de Estado da Saúde

26.000

20.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Justiça e Cidadã nia

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

14.421.036

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

20.601

Fundo Estadual da Saúde

26.101

10.302.078

TITULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção do Sistema de Custódia

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

2123

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

1.500.000

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.30

101

2251

VALOR

1.500.000
-

-

-

-

-

TOTAL

1.500.000

TOTAL

1.500.000

META: Suplementar recursos para a aquisição de medicamentos de consumo hospitalar, destinados ao Hospital Geral e Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré, em Boa
Vista.


1111111111^11111111111«^111111111111^111111111111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Mecias de Jesus
Emenda N° 045

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

25.752.048

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

04.451.043

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infraestrutura em Energia Elétrica

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

3450

VALOR

1.500.000

Construção de Prédios Públicos

3467

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

VALOR

1.500.000
-

-

-

TOTAL

META: Construção do Núcleo da Defensoria Pública em Rorainopólis.

TOTAL

1.500.00^


111111111111111111111111111111111111111111111111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Naldo da Loteria
Emenda N° 046

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva

Modificativa ( X )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secertaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

2228

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

25.752.047

TÍTULO (AÇÃO):
Elaboração,Execução e Gestão de Projetos de
Infraestrutura de Geração em Energia Elétrica

TITULO (AÇÃO):

Manutenção de Rodovias Estaduais

21.101

Secertaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

VALOR

3523

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

101

1.500.000

VALOR

1.500.000
-

-

-

-

-

-

TOTAL

1.500.000

TOTAL

1.500.000

ü
META: Expansão da rede rural de distribuiçãode energia elétrica nos Municípios de Caracarai e Rorainopólis.


111111111111111111111111111111111111111111111111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011

AUTORIA: Dep. Raul Lima
Emenda N° 047

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:
21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

26.782.075

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

21.000

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Construção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

4.4.90.51

3340

Manutenção de Estradas Vicinais

VALOR

FONTE

100

1.500.000

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

100

VALOR

1.500.000
-

-

-

-

TOTAL

1.500.000

META: Destinar recursos para manutenção e recuperação de estradas vicinais da rede estadual.

TOTAL

1.500.000^


Substitutiva ( )

FONTE

VALOR

TOTAL

3.3.90.39

NATUREZA DA DESPESA

Manutenção de Estradas Vicinais

TITULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FONTE

101
-

-

-

-

500.000

500.000

VALOR

2226

26.782.075

priorizando sua execução no exercício de 2011.

Obs, ASecretaria de Estado do Planejamento eDesenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura avinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,

META: Manutenção de estradas vicinais no Município de Rorainopólis.

TOTAL

NATUREZA DA DESPESA

TÍTULO (AÇÃO):

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

21.101

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Infra-estrutura

CÓDIGO

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

ESPECIFICAÇÃO

SUPLEMENTAÇÃO

Aglutinativa ( )

21.000

ÓRGÃO:

Aditiva ( )

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

CÓDIGO

Modificativa (x)

Emenda N° 048

ÓRGÃO:

ESPECIFICAÇÃO

CANCELAMENTO

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

AUTORIA: Dep. Remídio Monai

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PODER LEGISLATIVO

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iiiiiiiviiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiimiiiiiiiiiiiiii

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Remídio Monai
Emenda N° 049

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( x )

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ORGAO:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Infra-estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL/ PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

21.101
26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

1.000.000
-

-

-

-

TOTAL

TOTAL

1.000.000^

META: Manutenção de estradas vicinais no Município de São Luiz do Anauá.

Obs.: ASecretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


111111111111111t11111111111111111111111111111111«
PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011

AUTORIA: Dep. Rodolfo Braga
Emenda N° 050

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21001

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):
Pavimentação de Rodovias Estaduais

FONTE

4.4.90.51

101

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):
Manutenção de Estradas Vicinais

2229

NATUREZA DA DESPESA

21001

VALOR

1.500.000

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

1.500.000
-

-

-

-

-

TOTAL

1.500.000

TOTAL

1.500.000x

u
META: Recuperação de Vicinais no Município de Bonfim.


111111111111111%111•1•1•*»*••••V11111 *1111••111 >

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Ronaldo Trajano
Emenda N° 051

TIPO DE EMENDA: Supressiva

Substitutiva ( )

Modificativa ( x )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )
SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

04.122.043

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Construção de Obras de Artes Especiais

3341

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

100

VALOR

1.000.000

Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

100

2290

VALOR

1.000.000
-

-

-

TOTAL

1.000.000

META: Destinar recursos visando a melhoria dos imóveis do poder público estadual.

TOTAL

1.000.000,


1

11111111111111111111111111111 • • 1111

111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

TOjp^,- • •=•,.•
LEI N°801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Ronaldo Trajano
Emenda N° 052

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )
SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

FONTE

VALOR

23.101
16.482.053

Construção de Casas Populares

NATUREZA DA DESPESA

23.000

3172

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

100

VALOR

500.000
-

-

-

-

TOTAL

TOTAL

META: Construção de casas populares no Município de Normandia.
Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado do Trabalho e Bem-EstarSociala vinculação dos recursos desta Emenda
Parlamentar, priorizando sua execução no exercício de 2011.

500.09c)


••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••#

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Sargento Damosiel
Emenda N° 053

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ORGAO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

21.101
26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

1.350.000
-

-

-

-

TOTAL

TOTAL

1.350.000

META: Destinar recursos para manutenção e recuperação de estradas vicinais da rede estadual.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


\^L
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N°801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011

AUTORIA: Dep. Sargento Damosiel
Emenda N° 054

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (X)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

CÓDIGO
ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação, Cultu •a e Desportos

17.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

13.392.031

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

17.101
27.812.030

TITULO (AÇÃO):

TITULO (AÇÃO):

Apoio a Eventos Desportivos e de Lazer Comunitário

2110

Fortalecimento das Atividades Culturais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

150.000,00
-

2275

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

3.3.90.30

101

75.000

3.3.90.39

101

75.000
-

-

-

-

TOTAL

150.000

TOTAL

150.000

\)
META:

Priorizar recursos na ação Apoio à Eventos Desportivos e de Lazer Comunitário da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, visando a
realização das copas estadual e internacional de Judô, eventos promovidos pela Associação Vitor Alecrim de Judô.


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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Socorro Simões
Emenda N° 055

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aglutinativa ( )

Aditiva ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

21.101
26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

1.500.000
-

-

-

-

TOTAL

TOTAL

1.500.000

V
META: Destinar recursos para manutenção e recuperação de estradas vicinais da rede estadual.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretáriode Estadoda Infra-Estrutura a vinculação dos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


11V)))111111111111111111111111111111 » 111111111111
PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Tião Portela
Emenda N° 056

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( X )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

17.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -

17.601

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

FUNDEB

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

12.362.080

Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Médio

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

134

2365
VALOR

300.000

-

-

-

-

TOTAL

-

TOTAL

300.000

META: Reforma da Escola Estadual de Ensino Médio José de Alencar em Rorainopólis

Obs.: a Secretaria de Estadodo Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretario de Estado da Educação, Cultura Desportos a vinculação dos recursos desta Emenda
Parlamentar, priorizando sua execução no exercício de 2011.


• 1 • • 1111111111111111111111111111 1 11 • • ^» ^ • 1 ^ • • • 11 • •

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Tião Portela
Emenda N° 057

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ÓRGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TÍTULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):

26.782.075

Manutenção de Estradas Vicinais
NATUREZA DA DESPESA

FONTE

VALOR

2226

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

101

VALOR

1.200.000
-

-

-

TOTAL

TOTAL

1.200.0GQ

META: Recuperação das Vicinais 01 - CAI 353 -16,400 Km; 02 - CAI -19,600 Km; Tronco do Itan CAI 367 - 28,400 Km; Travessão CAI 344 - 7,700 Km, Totalizando
72.100 Km.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a vinculaçãodos recursos desta Emenda Parlamentar,
priorizando sua execução no exercício de 2011.


••••111111••••••••••••••••••1111V11••11111111111*

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N° 801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Zé Reinaldo
Emenda N° 058

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa (x)

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )
SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

ÓRGÃO:

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

ORGAO:

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

21.101

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

26.782.075

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Obras de Artes Especiais

21.101

Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

04.122.043

TITULO (AÇÃO):
3341

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

4.4.90.51

106

VALOR

1.000.000

Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.39

106

2290

VALOR

1.000.000
-

-

-

-

TOTAL

1.000.000

TOTAL

1.000.000

í\!
META:

Destinar recursos visando a melhoria dos imóveis do poder público estadual.


11

111111111111111111111111111111111111111111

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
" Amazônia Patrimônio dos Brasileiros "

LEI N°801 DE 12 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIA: Dep. Zé Reinaldo
Emenda N° 059

TIPO DE EMENDA: Supressiva ( )

Substitutiva ( )

Modificativa ( x )

Aditiva ( )

Aglutinativa ( )

SUPLEMENTAÇÃO

CANCELAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

CÓDIGO

CÓDIGO

ÓRGÃO:

ORGAO:

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

FUNCIONAL / PROGRAMÁTICA:

TITULO (AÇÃO):

TÍTULO (AÇÃO):
Construção de Casas Populares

NATUREZA DA DESPESA

23.000

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

FONTE

VALOR

23.101

16.482.053

3172

NATUREZA DA DESPESA

FONTE

3.3.90.32

100

VALOR

500.000
-

-

-

-

TOTAL

TOTAL

500.00p

D
META:

Construção de casas populares no Município de Normandia.

Obs.: a Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento informará ao Secretário de Estadodo Trabalho e Bem-Estar Social a vinculação dos recursos desta Emenda
Parlamentar, priorizando sua execução no exercício de 2011.