RESOLUÇÃO CONJUNTA CGM/SMF Nº 92

Aprova

DE 23 DE FEVEIRO DE 2018

o

Classificador

Orçamentário

das

Receitas e Despesas para o exercício financeiro
de 2018.

A CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor; e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio
de 2001, e suas alterações, em especial as Portarias Interministerial STN/SOF nº 1 de
15/09/2017 que trata da Receita Orçamentária e a nº 2 de 30/10/2017 para a Despesa
Orçamentária;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria Interministerial STN/SOF nº 5 de 27 de agosto
de 2015, que instituiu a nova estrutura de classificação da receita orçamentária, de
aplicação obrigatória para todos os entes da federação, sendo para os Estados, Distrito
Federal e Municípios a partir do exercício financeiro de 2018, inclusive no que se refere à
elaboração do respectivo projeto de lei orçamentária;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria STN nº 765, de 15 de setembro de 2017, que
dispõe sobre o desdobramento da classificação por natureza de receita orçamentária para
aplicação no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

RESOLVEM:

Art. 1º Aprovar o Classificador Orçamentário das Receitas e Despesas, conforme Anexo
Único, para a execução orçamentária no exercício financeiro de 2018, no âmbito da
Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de
Economia Mista e Fundos Especiais.

1


§ 1º A criação de novos códigos no Sistema de Orçamento dentro do exercício será feita
pela F/SUBOR após aprovação da Contadoria Geral da Controladoria Geral do Município.
§ 2º O Classificador Orçamentário das Receitas e Despesas de 2018 e suas atualizações
serão disponibilizados em meio eletrônico no Portal da Controladoria Geral do Município:
http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm/contas-publicas.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2018.

MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES
Controladora Geral do Município

MARIA EDUARDA GOUVÊA BENTO
Secretária Municipal de Fazenda

D. O RIO 26.02.2018

2


3


APRESENTAÇÃO

O orçamento público é o ato pelo qual o Poder Executivo prevê e o Poder Legislativo
autoriza, durante um exercício financeiro, a execução das receitas e despesas destinadas
ao funcionamento dos serviços públicos e outros fins adotados pelas políticas públicas do
ente.

A execução orçamentária é refletida nos registros contábeis de natureza orçamentária,
que são base para a elaboração dos Demonstrativos Fiscais exigidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF e dos Balanços Orçamentário e Financeiro.

A classificação das receitas e despesas orçamentárias é de utilização obrigatória para
todos os entes da Federação, justificada pela necessidade de uniformização dos
procedimentos de execução orçamentária, visando à consolidação das Contas Públicas.

No intuito de aprimorar os critérios de classificação da receita orçamentária e de
possibilitar o seu desdobramento por todos os entes, foi estabelecida a nova estrutura de
codificação da classificação por natureza da receita orçamentária por meio da Portaria
Interministerial STN/SOF nº 5, de 25 de agosto de 2015, a qual alterou a Portaria
Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001. Tal classificação é válida para
os municípios a partir do exercício financeiro de 2018.

O Classificador Orçamentário das Receitas e Despesas é editado anualmente e revisado
de acordo com as alterações nos processos orçamentários e na legislação pertinente,
ocorridas durante o exercício financeiro.

Publicado através de Resolução Conjunta da CGM e da SMF, está disponível em meio
eletrônico,

no

Portal

da

Controladoria

http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm/contas-publicas,
Transparência.

4

Geral

contribuindo

com

do
o

Município,
Princípio

da


ÍNDICE
1. CLASSIFICAÇÃO POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ....................................................

6

2. RECEITA .............................................................................................................................................. 8
2.1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................. 8
2.2. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA .......................................................................

8

2.2.1. CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DE RECEITA .....................................................................

9

2.2.1.1 NOVA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA ......................

9

3. DESPESA ............................................................................................................................................

19

3.1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................

19

3.2. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA ......................................

19

4. TABELAS.............................................................................................................................................. 41
4.1. TABELA DE CONVERGÊNCIA (DE-PARA) DOS CÓDIGOS DE RECEITA ................................

42

4.2. CODIFICAÇÃO DA RECEITA ............................................................................................................ 105
4.3. CODIFICAÇÃO DA DESPESA POR ELEMENTO ...........................................................................

148

4.4. CODIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA DESPESA EM ORDEM NUMÉRICA ....... ...................... 153
4.5. CODIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA DESPESA EM ORDEM ALFABÉTICA .....................

188

1. CLASSIFICAÇÃO POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 23 de dezembro de 2016, a classificação
orçamentária por Fontes de Recursos tem como objetivo identificar as fontes de
financiamento dos gastos públicos. As Fontes de Recursos reúnem certas naturezas de
receita, conforme regras previamente estabelecidas, que são associadas a determinadas
despesas de forma a evidenciar os meios para atingir os objetivos públicos.
Ainda, de acordo com o citado Manual, a codificação de Fontes de Recursos é um
mecanismo integrador entre a receita e a despesa, que exerce duplo papel no processo
orçamentário. Para a receita orçamentária, esse código tem a finalidade de indicar a
destinação de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. Para
a despesa orçamentária, identifica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.
Assim, mesmo código utilizado para controle das destinações da receita orçamentária
5


também é utilizado na despesa, para controle das fontes financiadoras da despesa
orçamentária. Desta forma, este mecanismo contribui para o atendimento do parágrafo
único do art. 8º da LRF e o art. 50, inciso I da mesma Lei:

“Art. 8º [...]
Parágrafo único. Os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão
utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em
exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.”
“Art. 50. Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a
escrituração das contas públicas observará as seguintes:
I – a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os recursos
vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados
de forma individualizada;”

A partir do exercício de 2012, foram utilizadas as codificações por Fontes de Recursos
iniciadas por “3” e “4” para os créditos orçamentários abertos com base no superávit
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, previsto no inciso I do §
1º do art. 43 da Lei nº 4.320/64, permanecendo os segundos e terceiros dígitos os
mesmos da codificação originária da fonte de recurso.
A codificação inicial das Fontes de Recursos fica assim descrita:

A seguir, apresenta-se a codificação das Fontes de Recursos, com destaque para as
novas fontes para o exercício financeiro de 2018:

6


*Novas Fontes de Recursos

7


2. RECEITA

2.1. INTRODUÇÃO

O orçamento é um instrumento de planejamento que representa o fluxo previsto de
receitas e despesas em determinado exercício financeiro. Este fluxo é fundamental para o
processo orçamentário, já que a previsão da receita dimensiona a capacidade do governo
em autorizar a despesa, entendendo a receita orçamentária como o mecanismo de
financiamento do Estado.

A matéria pertinente à receita vem disciplinada no art. 3º, conjugado com o art. 57, e no
art. 35 da Lei nº 4.320/1964:

"Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de
operações de crédito autorizadas em lei.
Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito
por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas
compensatórias, no ativo e passivo financeiros. [...]
Art. 57. Ressalvado o disposto no parágrafo único do artigo 3º desta lei serão
classificadas como receita orçamentária, sob as rubricas próprias, todas as receitas
arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não
previstas no Orçamento.
Art. 35. Pertencem ao exercício financeiro: I - as receitas nele arrecadadas;
II - as despesas nele legalmente empenhadas."

Ingressos orçamentários

São recursos que ingressam durante o exercício e pertencem ao ente público
aumentando o seu saldo financeiro de forma a viabilizar a execução das políticas
públicas, ou seja, a receita orçamentária é a fonte de recursos utilizada pelo Estado em
programas e ações cuja finalidade precípua é atender às necessidades públicas e
demandas da sociedade.
8


As receitas orçamentárias, de acordo com o princípio orçamentário da universalidade,
estão previstas na Lei Orçamentária Anual – LOA. Nesse contexto, embora haja
obrigatoriedade da previsão de arrecadação estar registrada na LOA, a mera ausência
formal dessa previsão, não impede o registro orçamentário da receita arrecadada.

2.2. CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória por todos os entes da
Federação, sendo facultado o seu desdobramento para atendimento das respectivas
necessidades.

A necessidade da uniformização dos procedimentos de execução orçamentária no âmbito
da União, Estados, Distrito Federal e Municípios se faz necessária para que sejam
consolidadas as Contas Públicas Nacionais, em obediência ao disposto no art. 51 da Lei
de Responsabilidade Fiscal.

As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
• natureza de receita;
• fonte / destinação de recursos

2.2.1. CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DE RECEITA

A classificação orçamentária por natureza de receita é estabelecida pelo § 4º do art. 11 da
Lei nº 4.320, de 1964 e a Portaria Interministerial nº 163, de 04/05/2001 e suas
alterações.

A Portaria Interministerial STN/SOF nº 5, de 27/08/2015, que alterou a Portaria
Interministerial nº 163, instituiu a nova estrutura de classificação da receita orçamentária,
de aplicação obrigatória para todos os entes da federação e a Portaria STN nº 765, de
15/09/2017, publicou o desdobramento dessa classificação a ser utilizada pelos Estados,
Distrito Federal e Municípios para o atendimento de suas particularidades.

9


Nas próximas sessões será apresentada a nova estrutura de codificação da receita e a
metodologia utilizada para adaptar o classificador orçamentário da receita da PCRJ a
essa nova forma de classificação.

2.2.1.1 NOVA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA

O § 1º do art. 8º da Lei nº 4.320/64 define que os itens da discriminação da receita
mencionados no seu art. 11, serão identificados por números de código decimal.

Convencionou-se denominar este código de natureza de receita. Tal classificação visa
identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou
o ingresso da receita nos cofres públicos. Sendo a natureza da receita a menor célula de
informação no contexto orçamentário para as receitas públicas, contém todas as
informações necessárias para as devidas alocações orçamentárias.

Visando prover melhorias na estrutura de formação dos códigos da classificação
orçamentária, a Portaria Interministerial STN/SOF nº 5, de 27/08/2015, dispõe sobre a
nova estrutura de codificação das naturezas de receitas. Tal codificação aplica uma lógica
integralmente voltada para a gestão das receitas orçamentárias de forma a proporcionar
extração de informações imediatas, a fim de prover celeridade, simplicidade e
transparência, sem a necessidade de qualquer procedimento paralelo para concatenar
dados.

A estrutura da nova codificação cria a possibilidade de associar, de forma imediata, a
receita principal com aquelas dela originadas: Multas e Juros, Dívida Ativa, Multas e Juros
da Dívida Ativa, tal vinculação é feita através do dígito da 8ª posição "T".

A classificação adaptada para atender as peculiaridades da PCRJ é composta por um
código numérico de 10 dígitos, sendo os 8 primeiros fixados conforme Ementário da
Receita Orçamentária, disponível em: https://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt/-/ementarioda-receitaorcamentaria, e os 2 últimos dígitos correspondem ao nível de desdobramento
facultativo, conforme quadro abaixo:
10


1º Nível – Categoria Econômica – “c” (c.o.e.d.dd.d.xx)
Utilizado para mensurar o impacto das decisões do Governo na economia nacional
(formação de capital, custeio, investimentos). A Lei nº 4.320/64, em seu artigo 11,
classifica a receita pública orçamentária em duas categorias econômicas:

a. Receitas Correntes:
Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro,
aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o
Patrimônio Líquido e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos
programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
De acordo com o § 1º do art. 11 da Lei nº 4.320, de 1964, classificam-se como Correntes
as receitas provenientes de Tributos; de Contribuições; da exploração do patrimônio
estatal (Patrimonial); da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e
de Serviços); de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou
privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes
(Transferências Correntes); por fim, demais receitas que não se enquadram nos itens
anteriores (Outras Receitas Correntes).

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b. Receitas de Capital:
Receitas Orçamentárias de Capital também aumentam as disponibilidades
financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações
orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das
Receitas Correntes, as Receitas de Capital em geral não provocam efeito sobre o
Patrimônio Líquido.
De acordo com o § 2º do art. 11 da Lei nº 4.320, de 1964, com redação dada pelo
Decreto-Lei nº 1.939, de 20 de maio de 1982, Receitas de Capital são as provenientes
tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da
conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras
pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em
Despesas de Capital.
Conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, 7ª edição:
"Para fins de observância da classificação orçamentária em Receita Corrente e
Receita de Capita estipulada pela Lei nº 4.320/64, deve-se considerar os
seguintes códigos:
a. Receita Corrente:
i. Todos os códigos cujo o primeiro dígito seja “1” (categoria econômica
“receitas correntes”); e
ii. Códigos cujo o primeiro dígito seja “2” (categoria econômica
“receitas de capital”) e cujo o oitavo dígito, tipo de natureza de receita, seja “2”
(Multas e Juros) ou “4” (Multas e Juros da Dívida Ativa).
b. Receita de Capital:
i. Códigos cujo o primeiro dígito seja “2” (categoria econômica
“receitas de capital”) e cujo o oitavo dígito, tipo de natureza de receita, seja “1”
(Principal) ou “3” (Dívida Ativa)."

• Receitas Intraorçamentárias:

Operações intraorçamentárias são aquelas realizadas entre órgãos e demais
entidades da Administração Pública integrantes do orçamento fiscal e do orçamento da
seguridade social do mesmo ente federativo; por isso, não representam novas entradas
de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas movimentação de receitas entre
12


seus órgãos. As receitas intraorçamentárias são a contrapartida das despesas
classificadas na Modalidade de Aplicação 91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação
entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal e do Orçamento da
Seguridade Social” que, devidamente identificadas, possibilitam anulação do efeito da
dupla contagem na consolidação das contas governamentais.
Dessa forma, a fim de se evitar a dupla contagem dos valores financeiros objeto de
operações Intraorçamentárias na consolidação das contas públicas, a Portaria
Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006, incluiu as “Receitas Correntes
Intraorçamentárias”

e

“Receitas

de

Capital

Intraorçamentárias”,

representadas,

respectivamente, pelos códigos 7 e 8 em suas categorias econômicas. Essas
classificações, segundo disposto pela Portaria que as criou, não constituem novas
categorias econômicas de receita, mas apenas especificações das Categorias
Econômicas “Receita Corrente” e “Receita de Capital”.

2º Nível – Origem – “o” (c.o.e.d.dd.d.xx)
Identifica a procedência dos recursos públicos, em relação ao fato gerador dos
ingressos das receitas (derivadas, originária, transferências e outras). É a subdivisão das
Categorias Econômicas, que tem por objetivo identificar a origem das receitas correntes,
tal classificação serve para identificar se as receitas são compulsórias (tributos e
contribuições), provenientes das atividades em que o Estado atua diretamente na
produção (agropecuárias, industriais ou de prestação de serviços), da exploração do seu
próprio patrimônio (patrimoniais), se provenientes de transferências destinadas ao
atendimento de despesas correntes, ou ainda, de outros ingressos. No caso das receitas
de capital, distinguem-se as provenientes de operações de crédito, da alienação de bens,
da amortização dos empréstimos, das transferências destinadas ao atendimento de
despesas de capital, ou ainda, de outros ingressos de capital.
13


O quadro-resumo abaixo traz os códigos das Origens de Receita Orçamentárias na ótica
da nova estrutura de codificação

A seguir são descritas as classificações das receitas, nos seguintes níveis de origem:

1.1 - Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria
São os ingressos provenientes da arrecadação de impostos, taxas e contribuições
de melhoria. Dessa forma, é uma receita privativa das entidades investidas do poder de
tributar: União, Estados, Distrito Federal e os Municípios.
O Código Tributário Nacional, no art. 3º, define tributo como “toda prestação
pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não
constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade
administrativa plenamente vinculada”, e define suas espécies da seguinte forma:
impostos, taxas e contribuições de melhoria.

1.2 - Contribuições
É o ingresso proveniente de contribuições sociais, de intervenção no domínio
econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento
de intervenção nas respectivas áreas.

14


1.3 - Receita Patrimonial
É o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente,
de aplicações de disponibilidades em operações de mercado e outros rendimentos
oriundos de renda de ativos permanentes.

1.4 - Receita Agropecuária
É o ingresso proveniente da atividade ou da exploração agropecuária de origem
vegetal ou animal. Incluem-se nessa classificação as receitas advindas da exploração da
agricultura (cultivo do solo), da pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de
animais de pequeno porte) e das atividades de beneficiamento ou transformação de
produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos.

1.5 - Receita Industrial
É o ingresso proveniente da atividade industrial de extração mineral, de
transformação, de construção e outras, provenientes das atividades industriais definidas
como tal pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

1.6 - Receita de Serviços
É o ingresso proveniente da prestação de serviços de transporte, saúde,
comunicação,

portuário,

armazenagem,

de

inspeção

e

fiscalização,

judiciário,

processamento de dados, vendas de mercadorias e produtos inerentes à atividade da
entidade e outros serviços.

1.7 - Transferências Correntes
É o ingresso proveniente de outros entes ou entidades, referente a recursos
pertencentes ao ente ou entidade recebedora ou ao ente ou entidade transferidora,
efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, desde
que o objetivo seja a aplicação em despesas correntes.

1.9 - Outras Receitas Correntes
São os ingressos provenientes de outras origens não classificáveis nas anteriores.
15


2.1 – Operações de Crédito
São os ingressos provenientes da colocação de títulos públicos ou da contratação
de empréstimos e financiamentos obtidos junto a entidades públicas ou privadas, internas
ou externas.

2.2 - Alienação de Bens
É o ingresso proveniente da alienação de bens móveis ou imóveis de propriedade
do ente público.

2.3 - Amortização de Empréstimos
É o ingresso proveniente da amortização de financiamentos ou empréstimos
concedidos pelo ente público em títulos e contratos.

2.4 - Transferências de Capital
É o ingresso proveniente de outras pessoas de Direito Público ou Privado,
destinados para atender despesas em investimentos ou inversões financeiras, a fim de
satisfazer finalidade pública específica; sem corresponder, entretanto, à contraprestação
direta ao ente transferidor.

2.5 - Outras Receitas de Capital
São os ingressos provenientes de outras origens não classificáveis nas
especificações anteriores.

3º Nível – Espécie – “e” (c.o.e.d.dd.d.xx)
É o nível de classificação vinculado à Origem, composto por títulos que permitem
qualificar com maior detalhe o fato gerador dos ingressos de tais receitas. Por exemplo,
dentro da origem da Receita Tributária (receita proveniente de tributos), podemos
identificar as suas espécies, tais como impostos, taxas e contribuições de melhoria
(conforme definido na Constituição Federal de 1998 e no Código Tributário Nacional),
sendo cada dessas receitas uma espécie de tributo diferente das demais, ou seja, é a
espécie de receita.
16


17


18


Adaptação da Nova Estrutura de Classificação Orçamentária da Receita no âmbito
da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

No âmbito do município do Rio de Janeiro, para atender às exigências da Portaria
Interministerial STN/SOF nº 5, de 25 de agosto de 2015, que instituiu a nova estrutura de
classificação da receita orçamentária, foram elaborados:
•

Tabela de convergência (De-Para): das subrubricas antigas para as novas

subrubricas;
• Novo Classificador Orçamentário da Receita

O "De-Para" relaciona as codificações anteriores às novas codificações. Ademais, contém
todas as naturezas de receita (antiga codificação), para as quais "Não haverá para", tendo
em vista as aglutinações e ou exclusões realizadas pela STN/SOF.
No quadro abaixo, pode-se observar um exemplo do caso de subrubricas agregadoras
que na coluna "PARA" receberam "Não haverá para", devido à aglutinação de vários
grupos em um.

19


Existem casos nos quais os grupos aglutinados possuíam diversas subrubricas, que
ultrapassavam o limite de 99 posições disponíveis no nível "desdobramento facultativo".
Para se adequar a tal limitação foi necessário fazer aglutinações em nível de
desdobramento facultativo por fonte de recursos, por órgão, como por exemplo, o grupo
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal (1.3.2.1.00.1.1.00), já que não se
podem desdobrar os 8 primeiros dígitos. Exemplos:

20


21


22


Quanto às receitas intraorçamentárias, permanece a regra anterior, devendo ser
constituídas substituindo-se o dígito referente às categorias econômicas 1 ou 2 pelos
dígitos 7, se receita intraorçamentária corrente, ou 8, se receita intraorçamentária de
capital, mantendo se o restante da codificação.
Quanto à regra de codificação das deduções de receita orçamentária houve alterações,
não sendo mais necessária a criação de um grupo formal específico para identificá-las.
Anteriormente, a identificação era feita utilizando-se o dígito 9 na categoria econômica
(C.O.E.D.DD.D.T.XX). A partir do exercício de 2018, as deduções serão identificadas
pelos

dois

últimos

dígitos

do

código

-

nível

de

desdobramento

facultativo

(C.O.E.D.DD.D.T.XX). Optou-se por reservar da posição 80 a 99 para as deduções,
sendo que se atribui à primeira dedução criada no grupo o código 99, e conforme outras
vão sendo criadas vai decrescendo os dígitos.
O fato de alguns grupos terem sido aglutinados em um único grupo, fez com que a
mesma ideia fosse seguida para suas respectivas subrubricas de dedução.
No quadro abaixo, pode-se observar alguns exemplos:

23


3. DESPESA

3.1. INTRODUÇÃO
A despesa orçamentária pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes
públicos para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos prestados à
sociedade.

A despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na
forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
Segundo o art. 35 da Lei nº 4.320/1964:

"Pertencem ao exercício financeiro:
I - as receitas nele arrecadadas;
II - as despesas nele legalmente empenhadas."

A Lei Orçamentária fixa a despesa pública para um exercício financeiro, que será
realizada pelo ente público, para o funcionamento e manutenção dos serviços públicos
prestados à sociedade.

3.2. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA

A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se de:
a. Categoria Econômica
b. Grupo de Natureza da Despesa
c. Elemento de Despesa
A natureza da despesa será complementada pela informação gerencial denominada
“Modalidade de Aplicação”, a qual tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados
diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por
outro ente da Federação e suas respectivas entidades, e objetiva, precipuamente,
possibilitar

a

eliminação

da

dupla

contagem

descentralizados.
24

dos

recursos

transferidos

ou


Os arts. 12 e 13 da Lei nº 4.320/1964, tratam da classificação da despesa orçamentária
por categoria econômica e elementos. Assim como na receita orçamentária, o art. 8º
estabelece que os itens da discriminação da despesa orçamentária mencionados no art.
13 serão identificados por números de código decimal, na forma do Anexo IV daquela Lei,
atualmente consubstanciados no Anexo II da Portaria Interministerial STN/SOF nº
163/2001, e suas alterações.

O conjunto de informações que constitui a natureza de despesa orçamentária forma um
código estruturado que agrega a categoria econômica, o grupo, a modalidade de
aplicação e o elemento. Essa estrutura deve ser observada na execução orçamentária de
todas as esferas de governo. De acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial
STN/SOF nº 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução
orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd”, onde:
a. “c” representa a categoria econômica;
b. “g” o grupo de natureza da despesa;
c. “mm” a modalidade de aplicação;
d. “ee” o elemento de despesa; e
e. “dd” o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

I – Categoria Econômica – “c” (c.g.mm.ee.dd)
A despesa orçamentária, assim como a receita orçamentária, é classificada em
duas categorias econômicas, com os seguintes códigos:

3 - Despesas Correntes – Classificam nesta categoria todas as despesas que não
contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

4 - Despesas de Capital – Classificam nesta categoria aquelas despesas que
contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. É
25


importante observar que as despesas orçamentárias de capital mantêm uma correlação
com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso
dos grupos de natureza 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de
desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida)

II – Grupos de Natureza de Despesa – “g” (c.g.mm.ee.dd)
É a agregação de elementos de despesa que apresentam as mesmas
características quanto ao objeto de gasto, com a seguinte classificação:

1 - Pessoal e Encargos Sociais
Despesas orçamentárias com pessoal ativo e inativo e pensionistas, relativas a mandatos
eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com
quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis,
subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais,
gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como
encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência,
conforme estabelece o caput do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

2 - Juros e Encargos da Dívida
Despesas orçamentárias com o pagamento de juros, comissões e outros encargos de
operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública
mobiliária.

26


3 - Outras Despesas Correntes
Despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias,
contribuições, subvenções, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, além de outras
despesas da categoria econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais
grupos de natureza de despesa.

4 - Investimentos
Despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras,
inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessárias à realização destas
últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

5 - Inversões Financeiras
Despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização;
aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer
espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a
constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis
neste grupo.

6 - Amortização da Dívida
Despesas orçamentárias com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da
atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou
mobiliária.

Observação:
A Reserva de Contingência e a Reserva do RPPS, destinadas ao atendimento de
passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos, inclusive a
abertura de créditos adicionais, serão classificadas, no que se refere ao grupo de
natureza de despesa, com o código "9".

III - Modalidades de Aplicação – “mm” (c.g.mm.ee.dd)
A modalidade de aplicação tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados
diretamente por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por
27


outro ente da Federação e suas respectivas entidades. Indica se os recursos serão
aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito ou mediante transferência para
entidades públicas ou privadas. A modalidade também permite a eliminação de dupla
contagem no orçamento.

28


20 - Transferências à União
Despesas orçamentárias realizadas pelos Estados, Municípios ou pelo Distrito Federal,
mediante transferência de recursos financeiros à União, inclusive para suas entidades da
administração indireta.

30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros da
União ou dos Municípios aos Estados e ao Distrito Federal, inclusive para suas entidades
da administração indireta.

40 - Transferências a Municípios
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros da
União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração
indireta.

45 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que
tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros da
União, dos Estados ou do Distrito Federal aos Municípios por intermédio da modalidade
fundo a fundo, à conta de recursos referentes aos restos a pagar considerados para fins
da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde e posteriormente cancelados
ou prescritos, de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de
2012.

46 - Transferências Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que trata
o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros da
União, dos Estados ou do Distrito Federal aos Municípios por intermédio da modalidade
fundo a fundo, à conta de recursos referentes à diferença da aplicação mínima em ações
e serviços públicos de saúde que deixou de ser aplicada em exercícios anteriores de que
trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012.
29


50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros a
entidades sem fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública.

60 - Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros a
entidades com fins lucrativos que não tenham vínculo com a administração pública.

67 – Execução de Contrato de Parceria Público-Privada
Despesas orçamentárias do Parceiro Público decorrentes de Contrato de Parceria
Público-Privada - PPP

70 - Transferências a Instituições Multigovernamentais
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros a
entidades criadas e mantidas por dois ou mais entes da Federação ou por dois ou mais
países, inclusive o Brasil, exclusive as transferências relativas à modalidade de aplicação
71 (Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio).

71 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros a
entidades criadas sob a forma de consórcios públicos nos termos da Lei nº 11.107, de 06
de abril de 2005, mediante a contrato de rateio, objetivando a execução dos programas e
ações dos respectivos entes consorciados, observado o disposto no § 1º do art. 11 da
Portaria STN nº 72, de 2012.

72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros,
decorrentes de delegação ou descentralização a consórcios públicos para execução de
ações de responsabilidade exclusiva do delegante.

30


73 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de
recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros a
entidades criadas sob a forma de consórcios públicos nos termos da Lei nº 11.107, de 6
de abril de 2005, por meio de contrato de rateio, à conta de recursos referentes aos restos
a pagar considerados para fins da aplicação mínima em ações e serviços públicos de
saúde e posteriormente cancelados ou prescritos, de que tratam §§ 1º e 2º do art. 24 da
Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, observado o disposto no § 1º do art.
11 da Portaria STN nº 72, de 1º de fevereiro de 2012.

74 - Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de
recursos de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros a
entidades criadas sob a forma de consórcios públicos nos termos da Lei nº 11.107, de 6
de abril de 2005, por meio de contrato de rateio, à conta de recursos referentes à
diferença da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde que deixou de ser
aplicada em exercícios anteriores, de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de
2012, observado o disposto no § 1º do art. 11 da Portaria STN nº 72, de 2012.

75 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que
tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros a
entidades criadas e mantidas por dois ou mais entes da Federação ou por dois ou mais
países, inclusive o Brasil, exclusive as transferências relativas à modalidade de aplicação
73 (Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos
de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012), à conta de
recursos referentes aos restos a pagar considerados para fins da aplicação mínima em
ações e serviços públicos de saúde e posteriormente cancelados ou prescritos, de que
tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012.

31


76 - Transferências a Instituições Multigovernamentais à conta de recursos de que
trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros a
entidades criadas e mantidas por dois ou mais entes da Federação ou por dois ou mais
países, inclusive o Brasil, exclusive as transferências relativas à modalidade de aplicação
74 (Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos
de que trata o art. 25 da Lei Complementar nº 141, de 2012), à conta de recursos
referentes à diferença da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde que
deixou de ser aplicada em exercícios anteriores, de que trata o art. 25 da Lei
Complementar nº 141, de 2012.

80 - Transferências ao Exterior
Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros a
órgãos e entidades governamentais pertencentes a outros países, a organismos
internacionais e a fundos instituídos por diversos países, inclusive aqueles que tenham
sede ou recebam os recursos no Brasil.

82 – Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado
Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada – PPP
Despesas orçamentárias relativas ao aporte de recursos pelo parceiro público em favor do
parceiro privado, conforme previsão constante do contrato de Parceria Público-Privada –
PPP, destinados à realização de obras e aquisição de bens reversíveis.

83 – Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada – PPP, exceto
Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor
Despesas orçamentárias com pagamento, pelo parceiro público, do parcelamento dos
investimentos realizados pelo parceiro privado com a realização de obras e aquisição de
bens reversíveis, incorporados no patrimônio do parceiro público até o início da operação
do objeto da Parceria Pública-Privada – PPP, bem como de outras despesas que não
caracterizem subvenção (elemento 45), aporte de recursos do parceiro público ao

32


parceiro privado (elemento 82) ou participação em fundo garantidor de PPP (elemento
84).

84 – Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades
Assemelhadas, Nacionais e Internacionais
Despesas orçamentárias relativas à participação em fundos, organismos ou entidades
assemelhadas, Nacionais e Internacionais, inclusive as decorrentes de integralização de
cotas.

90 - Aplicações Diretas
Aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de
descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da
Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de governo.

91 - Aplicações Diretas Decorrentes de Operações entre Órgãos, Fundos e
Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Despesas orçamentárias de órgãos, fundos, autarquias, empresas estatais dependentes e
outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da
aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições,
além de outras operações, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo,
autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses
orçamentos, no âmbito da mesma esfera de Governo.

92 - Aplicação Direta de Recursos Recebidos de Outros Entes da Federação
Decorrentes de Delegação ou Descentralização
Despesas orçamentárias realizadas à conta de recursos financeiros decorrentes de
delegação ou descentralização de outros entes da Federação para execução de ações de
responsabilidade exclusiva do ente delegante ou descentralizador.

33


93 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público
do qual o Ente Participe
Despesas orçamentárias de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais
dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social
decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, além de outras operações, exceto
no caso de transferências, delegações ou descentralizações, quando o recebedor dos
recursos for consórcio público do qual o ente da Federação participe, nos termos da Lei nº
11.107, de 6 de abril de 2005.

94 - Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades
Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social com Consórcio Público
do qual o Ente Não Participe
Despesas orçamentárias de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais
dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social
decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, além de outras operações, exceto
no caso de transferências, delegações ou descentralizações, quando o recebedor dos
recursos for consórcio público do qual o ente da Federação não participe, nos termos da
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

95 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 da
Lei Complementar nº 141, de 2012
Aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de
descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da
Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de Governo, à conta de recursos
referentes aos restos a pagar considerados para fins da aplicação mínima em ações e
serviços públicos de saúde e posteriormente cancelados ou prescritos, de que tratam os
§§ 1º e 2º do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012

34


96 - Aplicação Direta à Conta de Recursos de que tratam o art. 25 da Lei
Complementar nº 141, de 2012
Aplicação direta, pela unidade orçamentária, dos créditos a ela alocados ou oriundos de
descentralização de outras entidades integrantes ou não dos Orçamentos Fiscal ou da
Seguridade Social, no âmbito da mesma esfera de Governo, à conta de recursos
referentes à diferença da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde que
deixou de ser aplicada em exercícios anteriores, de que trata o art. 25 da Lei
Complementar nº 141, de 2012.

99 - A Definir
Modalidade de utilização exclusiva do Poder Legislativo ou para classificação
orçamentária da Reserva de Contingência e da Reserva de RPPS, vedada a execução
orçamentária enquanto não houver sua definição.

IV - Elementos de Despesa – “ee” (c.g.mm.ee.dd)
Tem por finalidade identificar o objeto de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas,
juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma,
subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios,
amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins,
A descrição dos elementos pode não contemplar todas as despesas a eles inerentes,
sendo, em alguns casos, exemplificativa. A relação dos elementos de despesas é
apresentada a seguir:

01 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Despesas orçamentárias com pagamentos de aposentadorias dos servidores inativos do
Regime Próprio de Previdência do Servidor – RPPS e de reserva remunerada e reforma
dos militares.

03 – Pensões do RPPS e do Militar
Despesas orçamentárias com pagamento de pensões civis do RPPS e dos militares.

35


04 - Contratação por Tempo Determinado
Despesas orçamentárias com a contratação de pessoal por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com
legislação específica de cada ente da Federação, inclusive obrigações patronais e outras
despesas variáveis, quando for o caso.

05 - Outros Benefícios Previdenciários do RPPS e do Militar
Despesas orçamentárias com outros benefícios previdenciários do servidor ou militar, tais
como auxílio-reclusão devido a família do servidor ou do militar afastado por motivo de
prisão, e salário-família, exclusive aposentadoria, reformas e pensões.

06 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso
Despesas orçamentárias decorrentes do cumprimento do art. 203, item V, da Constituição
Federal, que dispõe:
"Art. 203 - A assistência social será prestada a quem dela necessitar,
independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
(...) V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de
deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria
manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei."

07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
Despesas orçamentárias com os encargos da entidade patrocinadora no regime de
previdência fechada, para complementação de aposentadoria.

08 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Despesas orçamentárias com: Auxílio-Funeral devido à família do servidor ou do militar
falecido na atividade, ou aposentado, ou a terceiro que custear, comprovadamente, as
despesas com o funeral do ex-servidor ou do ex-militar; Auxílio-Natalidade devido à
servidora ou militar, por motivo de nascimento de filho, ou cônjuge ou companheiro
servidor público ou militar, quando a parturiente não for servidora; Auxílio-Creche ou
Assistência Pré-Escolar devido ao dependente do servidor ou militar, conforme
regulamento; e Auxílio-Doença.
36


11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas orçamentárias com: Vencimento; Salário Pessoal Permanente; Vencimento ou
Salário de Cargos de Confiança; Subsídios; Vencimento do Pessoal em Disponibilidade
Remunerada; Gratificações, tais como: Gratificação Adicional Pessoal Disponível;
Gratificação de Interiorização; Gratificação de Dedicação Exclusiva; Gratificação de
Regência de Classe; Gratificação pela Chefia ou Coordenação de Curso de Área ou
Equivalente; Gratificação por Produção Suplementar; Gratificação por Trabalho de Raios
X ou Substâncias Radioativas; Gratificação pela Chefia de Departamento, Divisão ou
Equivalente; Gratificação de Direção Geral ou Direção (Magistério de 1º e 2º Graus);
Gratificação de Função-Magistério Superior; Gratificação de Atendimento e Habilitação
Previdenciários; Gratificação Especial de Localidade; Gratificação de Desempenho das
Atividades Rodoviárias; Gratificação da Atividade de Fiscalização do Trabalho;
Gratificação de Engenheiro Agrônomo; Gratificação de Natal; Gratificação de Estímulo à
Fiscalização e Arrecadação de Contribuições e de Tributos; Gratificação por Encargo de
Curso ou de Concurso; Gratificação de Produtividade do Ensino; Gratificação de
Habilitação Profissional; Gratificação de Atividade; Gratificação de Representação de
Gabinete; Adicional de Insalubridade; Adicional Noturno; Adicional de Férias 1/3 (art. 7º,
item XVII, da Constituição); Adicionais de Periculosidade; Representação Mensal;
Licença-Prêmio por assiduidade; Retribuição Básica (Vencimentos ou Salário no Exterior);
Diferenças Individuais Permanentes; Vantagens Pecuniárias de Ministro de Estado, de
Secretário de Estado e de Município; Férias Antecipadas de Pessoal Permanente; Aviso
Prévio (cumprido); Férias Vencidas e Proporcionais; Parcela Incorporada (exquintos e exdécimos); Indenização de Habilitação Policial; Adiantamento do 13º Salário; 13º Salário
Proporcional; Incentivo Funcional - Sanitarista; Abono Provisório; "Pró-labore" de
Procuradores; e outras despesas correlatas de caráter permanente.

13 - Obrigações Patronais
Despesas orçamentárias com encargos que a administração tem pela sua condição de
empregadora, e resultantes de pagamento de pessoal ativo, inativo e pensionistas tais
como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e contribuições para Institutos de
Previdência, inclusive a alíquota de contribuição suplementar para cobertura do déficit
37


atuarial, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso das contribuições
de que trata este elemento de despesa.

14 - Diárias – Civil
Despesas orçamentárias com cobertura de alimentação, pousada e locomoção urbana,
com o servidor público estatutário ou celetista que se deslocar de sua sede em objeto de
serviço, em caráter eventual ou transitório, entendido como sede o Município onde a
repartição estiver instalada e onde o servidor tiver exercício em caráter permanente.

16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas orçamentárias relacionadas às atividades do cargo/emprego ou função do
servidor, e cujo pagamento só se efetua em circunstâncias específicas, tais como: horaextra; substituições; e outras despesas da espécie, decorrentes do pagamento de pessoal
dos órgãos e entidades da administração direta e indireta.

18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
Despesa orçamentárias com ajuda financeira concedida pelo Estado a estudantes
comprovadamente carentes, e concessão de auxílio para o desenvolvimento de estudos e
pesquisas de natureza científica, realizada por pessoas físicas na condição de estudante,
observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.

19 - Auxílio Fardamento
Despesa orçamentárias com o Auxílio-Fardamento, pago diretamente ao servidor ou
militar.

20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
Despesas orçamentárias com apoio financeiro concedido a pesquisadores, individual ou
coletivamente, exceto na condição de estudante, no desenvolvimento de pesquisas
científicas e tecnológicas, nas suas mais diversas modalidades, observado o disposto no
art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.

38


21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
Despesas orçamentárias com juros referentes a operações de crédito efetivamente
contratadas.

22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Despesas orçamentárias com outros encargos da dívida pública contratada, tais como:
Taxas, comissões bancárias, prêmios, imposto de renda e outros encargos.

23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
Despesas orçamentárias com a remuneração real devida pela aplicação de capital de
terceiros em títulos públicos.

24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
Despesas orçamentárias com outros encargos da dívida mobiliária, tais como: comissão,
corretagem, seguro, etc.

25 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Despesas orçamentárias com o pagamento de encargos da dívida pública, inclusive os
juros decorrentes de operações de crédito por antecipação da receita, conforme art. 165,
§ 8º, da Constituição.

26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária
Despesas orçamentárias com a cobertura do resultado negativo do Banco Central do
Brasil, como autoridade monetária, apurado em balanço, nos termos da legislação
vigente.

27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
Despesas orçamentárias que a administração é compelida a realizar em decorrência da
honra de avais, garantias, seguros, fianças e similares concedidos.

39


28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
Despesas orçamentárias com encargos decorrentes da remuneração de cotas de fundos
autárquicos, à semelhança de dividendos, em razão dos resultados positivos desses
fundos.

30 - Material de Consumo
Despesas orçamentárias com álcool automotivo; gasolina automotiva; diesel automotivo;
lubrificantes automotivos; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; outros
combustíveis e lubrificantes; material biológico, farmacológico e laboratorial; animal para
estudo, corte ou abate; alimentos para animais; material de coudelaria ou de uso
zootécnico; sementes e mudas de plantas; gêneros de alimentação; material de
construção para reparos em imóveis; material de manobra e patrulhamento; material de
proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material de expediente; material de cama e
mesa, copa e cozinha, e produtos de higienização; material gráfico e de processamento
de dados; aquisição de disquete; material para esportes e diversões; material para
fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; material para
manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial;
material químico; material para telecomunicações; vestuário, uniformes, fardamentos,
tecidos e aviamentos; material de acondicionamento e embalagem; suprimento de
proteção ao voo; suprimento de aviação; sobressalentes de máquinas e motores de
navios e esquadra; explosivos e munições; bandeiras, flâmulas e insígnias e outros
materiais de uso não-duradouro.

31 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Despesas orçamentárias com aquisição de prêmios, condecorações, medalhas, troféus,
etc, bem como com o pagamento de prêmios em pecúnia, inclusive decorrentes de
sorteios lotéricos.

40


32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Despesas orçamentárias com aquisição de materiais, bens ou serviços para distribuição
gratuita, tais como livros didáticos, medicamentos, gêneros alimentícios e outros
materiais, bens ou serviços que possam ser distribuídos gratuitamente, exceto se
destinados a premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras.

33 - Passagens e Despesas com Locomoção
Despesas orçamentárias, realizadas diretamente ou por meio de empresa contratada,
com aquisição de passagens (aéreas, terrestres, fluviais ou marítimas), taxas de
embarque, seguros, fretamento, pedágios, locação ou uso de veículos para transporte de
pessoas e suas respectivas bagagens em decorrência de mudanças de domicílio no
interesse da administração.

34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
Despesas orçamentárias relativas à mão-de-obra, constantes dos contratos de
terceirização, de acordo com o art. 18, § 1º, da Lei Complementar nº 101/2000,
computadas para fins de limites da despesa total com pessoal previstos no art. 19 dessa
Lei.

35 - Serviços de Consultoria
Despesas orçamentárias decorrentes de contratos com pessoas físicas ou jurídicas,
prestadoras de serviços nas áreas de consultorias técnicas ou auditorias financeiras ou
jurídicas, ou assemelhadas.

36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesas orçamentárias decorrentes de serviços prestados por pessoa física pagas
diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesa específicos, tais como:
remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo
empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; gratificação por encargo de
curso ou de concurso; diárias a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de
internos nas penitenciárias; e outras despesas pagas diretamente à pessoa física.

41


37 - Locação de Mão-de-Obra
Despesas orçamentárias com prestação de serviços por pessoas jurídicas para órgãos
públicos, tais como limpeza e higiene, vigilância ostensiva e outros, nos casos em que o
contrato especifique o quantitativo físico do pessoal a ser utilizado.

38 - Arrendamento Mercantil
Despesas orçamentárias com contratos de arrendamento mercantil, com opção ou não de
compra do bem de propriedade do arrendador.

39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas orçamentárias decorrentes da prestação de serviços por pessoas jurídicas para
órgãos públicos,exceto as relativas aos Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, tais como: assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia
elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios, etc.);
fretes e carretos; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta
do locatário, quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e
materiais permanentes; software; conservação e adaptação de bens imóveis; seguros em
geral (exceto os decorrentes de obrigação patronal); serviços de asseio e higiene;
serviços de divulgação, impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários;
despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições; vale-transporte; valerefeição; auxílio-creche (exclusive a indenização a servidor); habilitação de telefonia fixa e
móvel celular; e outros congêneres, bem como os encargos resultantes do pagamento
com atraso de obrigações não tributárias.

40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesa orçamentária decorrente da prestação de serviços por pessoa jurídica para
órgãos e entidades da Administração Pública, relacionadas à Tecnologia da Informação e
Comunicação - TIC, não classificadas em outros elementos de despesa, tais como:
locação de equipamentos e softwares,desenvolvimento e manutenção de software,
hospedagem de sistemas, comunicação de dados, serviços de telefonia fixa e
móvel,quando integrarem pacotes de comunicação de dados, suporte a usuários de TIC,
42


suporte de infraestrutura de TIC, serviços técnicos profissionais de TIC, manutenção e
conservação de equipamento de TIC, digitalização, outsourcing de impressão e serviços
relacionados a computação em nuvem, treinamento e capacitação em TIC, tratamento de
dados, conteúdo de web; e outros congêneres.

41 – Contribuições
Despesas orçamentárias às quais não corresponda contraprestação direta em bens e
serviços e não seja reembolsável pelo recebedor, inclusive as destinadas a atender a
despesas de manutenção de outras entidades de direito público ou privado, observado o
disposto na legislação vigente.

42 – Auxílios
Despesas orçamentárias destinadas a atender a despesas de investimentos ou inversões
financeiras de outras esferas de governo ou de entidades privadas sem fins lucrativos,
observados, respectivamente, o disposto nos arts. 25 e 26 da Lei Complementar no
101/2000.

43 - Subvenções Sociais
Despesas orçamentárias para cobertura de despesas de instituições privadas de caráter
assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, de acordo com os arts. 16, parágrafo
único, e 17 da Lei nº 4.320, de 1964, observado o disposto no art. 26 da LRF.

45 – Subvenções Econômicas
Despesas orçamentárias com o pagamento de subvenções econômicas, a qualquer título,
autorizadas em leis específicas, tais como: ajuda financeira a entidades privadas com fins
lucrativos; concessão de bonificações a produtores, distribuidores e vendedores;
cobertura, direta ou indireta, de parcela de encargos de empréstimos e financiamentos e
dos custos de aquisição, de produção, de escoamento, de distribuição, de venda e de
manutenção de bens e produtos e serviços em geral; e ainda, outras operações com
características semelhantes.

43


46 - Auxílio-Alimentação
Despesas orçamentárias com auxílio-alimentação pagas em forma de pecúnia, de bilhete
ou de cartão magnético, diretamente aos militares, servidores, estagiários ou empregados
da Administração Pública direta e indireta.

47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas orçamentárias decorrentes do pagamento de tributos e contribuições sociais e
econômicas (Imposto de Renda, ICMS, IPVA, IPTU, Taxa de Limpeza Pública, COFINS,
PIS/PASEP, etc.), exceto as incidentes sobre a folha de salários, classificados como
obrigações patronais, bem como os encargos resultantes do pagamento com atraso das
obrigações de que trata este elemento de despesa.

48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Despesas orçamentárias com a concessão de auxílio financeiro diretamente a pessoas
físicas, sob as mais diversas modalidades, tais como ajuda ou apoio financeiro e subsídio
ou complementação na aquisição de bens, não classificados explicita ou implicitamente
em outros elementos de despesa, observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar
no 101/2000.

49 - Auxílio-Transporte
Despesas orçamentárias com auxílio-transporte pagas em forma de pecúnia, de bilhete
ou de cartão magnético, diretamente aos militares, servidores, estagiários ou empregados
da Administração Pública direta e indireta, destinado ao custeio parcial das despesas
realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual nos
deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, ou trabalhotrabalho nos casos de acumulação lícita de cargos ou empregos.

51 - Obras e Instalações
Despesas orçamentárias com estudos e projetos; início, prosseguimento e conclusão de
obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e
necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; instalações que
44


sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem para ar
condicionado central, etc.

52 - Equipamentos e Materiais Permanentes
Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos
e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médicos,
odontológicos, laboratoriais e hospitalares; aparelhos e equipamentos para esporte e
diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais
bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos
de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos;
máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e
equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de
escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e
equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral;
obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários;
veículos rodoviários; outros materiais permanentes.

59 - Pensões Especiais
Despesas orçamentárias com pagamento de pensões especiais, inclusive as de caráter
indenizatório concedida por legislação específica, não vinculada a cargos públicos.

61 - Aquisição de Imóveis
Despesas orçamentárias com as aquisições de imóveis consideradas necessários à
realização de obras ou para sua pronta utilização.

62 - Aquisição de Produtos para Revenda
Despesas orçamentárias com a aquisição de bens destinados à venda futura.

63 - Aquisição de Títulos de Crédito
Despesas orçamentárias com a aquisição de títulos de crédito não representativos de
quotas de capital de empresas.

45


64 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado
Despesas orçamentárias com a aquisição de ações ou quotas de qualquer tipo de
sociedade, desde que tais títulos não representem constituição ou aumento de capital.

65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
Despesas orçamentárias com a constituição ou aumento de capital de empresas
industriais, agrícolas, comerciais ou financeiras, mediante subscrição de ações
representativas do seu capital social.

66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
Despesas orçamentárias com a concessão de qualquer empréstimo ou financiamento,
inclusive bolsas de estudo reembolsáveis.

67 - Depósitos Compulsórios
Despesas orçamentárias com depósitos compulsórios exigidos por legislação específica,
ou determinados por decisão judicial.

70 – Rateio pela Participação em Consórcio Público
Despesas orçamentárias relativa ao rateio das despesas decorrentes da participação do
ente Federativo em Consorcio Público instituído nos termos da Lei nº 11.107, de 6 de abril
de 2005.

71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
Despesas orçamentárias com a amortização efetiva do principal da dívida pública
contratual, interna e externa.

72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
Despesas orçamentárias com a amortização efetiva do valor nominal do título da dívida
pública mobiliária, interna e externa.

46


73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada
Despesas orçamentárias decorrentes da atualização do valor do principal da dívida
contratual, interna e externa, efetivamente amortizado.

74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada
Despesas orçamentárias decorrentes da atualização do valor nominal do título da dívida
pública mobiliária, efetivamente amortizado.

75 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação de
Receita
Despesas orçamentárias com a correção monetária da dívida decorrente de operação de
crédito por antecipação de receita.

76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciada
Despesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública mobiliária,
interna e externa, inclusive correção monetária ou cambial, com recursos provenientes da
emissão de novos títulos da dívida pública mobiliária.

77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciada
Despesas orçamentárias com o refinanciamento do principal da dívida pública contratual,
interna e externa, inclusive correção monetária ou cambial, com recursos provenientes da
emissão de títulos da dívida pública mobiliária.

81 – Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
Despesas orçamentárias decorrentes da Transferência a outras esferas de governo de
receitas tributárias, de contribuições e de outras receitas vinculadas, prevista na
Constituição ou em leis específicas, cuja competência de arrecadação é do órgão
transferidor.

91 - Sentenças Judiciais
Despesas orçamentárias resultantes de:
47


a) pagamento de precatórios, em cumprimento ao disposto no art. 100 e seus parágrafos
da Constituição, e no art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT;
b) cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgado, de empresas públicas e
sociedades de economia mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social;
c) cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgado, de pequeno valor, na
forma definida em lei, nos termos do § 3º do art. 100 da Constituição;
d) cumprimento de decisões judiciais, proferidas em Mandados de Segurança e Medidas
Cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em
caráter definitivo às remunerações dos beneficiários, e
e) cumprimento de outras decisões judiciais.

92 - Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas orçamentárias com o cumprimento disposto no art. 37 da Lei nº 4.320/1964,
que assim estabelece:

“Art. 37. As despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento
respectivo consignava crédito próprio, com saldo suficiente para atendê-las, que não
se tenham processado na época própria, bem como os Restos a Pagar com
prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do
exercício correspondente, poderão ser pagas à conta de dotação específica
consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que
possível, a ordem cronológica”.

93 - Indenizações e Restituições
Despesas orçamentárias com indenizações, exclusive as trabalhistas, e restituições,
devidas por órgãos e entidades a qualquer título, inclusive devolução de receitas quando
não for possível efetuar essa devolução mediante a compensação com a receita
correspondente, bem como outras despesas de natureza indenizatória não classificadas
em elementos de despesas específicos.

48


94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Despesas orçamentárias de natureza remuneratória resultante do pagamento efetuado a
servidores públicos civis e empregados de entidades integrantes da administração
pública, inclusive férias e aviso prévio indenizados, multas e contribuições incidentes
sobre os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, etc., em função da perda
da condição de servidor ou empregado, podendo ser em decorrência da participação em
programa de desligamento voluntário, bem como a restituição de valores descontados
indevidamente, quando não for possível efetuar essa restituição mediante compensação
com a receita correspondente.

96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Despesas orçamentárias com ressarcimento das despesas realizadas pelo órgão ou
entidade de origem quando o servidor pertencer a outras esferas de governo ou a
empresas estatais não-dependentes e optar pela remuneração do cargo efetivo, nos
termos das normas vigentes.

97 – Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
Despesas orçamentárias com aportes periódicos destinados à cobertura do déficit atuarial
do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme plano de amortização
estabelecido em lei do respectivo ente Federativo, exceto as decorrentes de alíquotas de
contribuição suplementar.

99 - A Classificar
Elemento transitório que deverá ser utilizado enquanto se aguarda a classificação em
elemento específico, vedada a sua utilização na execução orçamentária.

V – Desdobramento do Elemento de Despesa – “dd” (c.g.mm.ee.dd)
É o nível mais detalhado da despesa e onde será feito o registro orçamentário e contábil,
de acordo com os Anexos VI e VII.

Observação:
Critérios de classificação por natureza de despesa:
49


Material Permanente X Material de Consumo

Material de Consumo, aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº
4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a
dois anos; Material permanente, aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde
sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a dois anos.
Além disso, na classificação da despesa com aquisição de material devem ser adotados
alguns parâmetros que distinguem o material permanente do material de consumo.
Um material é considerado de consumo caso atenda um, pelo menos um, dos critérios a
seguir:

Critério da Durabilidade – Se em uso normal perde ou tem reduzidas as suas condições
de funcionamento, no prazo máximo de dois anos;

Critério da Fragilidade – Se sua estrutura for quebradiça, deformável ou danificável,
caracterizando sua irrecuperabilidade e perda de sua identidade ou sua funcionalidade;

Critério da Perecibilidade – Se está sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou se
deteriora ou perde sua característica pelo uso normal;

Critério da Incorporabilidade – Se está destinado à incorporação a outro bem, e não
pode ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal. Pode
ser utilizado para a constituição de novos bens, melhoria ou adições complementares de
bens em utilização (sendo classificado como 4.4.90.30), ou para a reposição de peças
para manutenção do seu uso normal que contenham a mesma configuração (sendo
classificado como 3.3.90.30);

Critério da Transformabilidade – Se foi adquirido para fim de transformação.

50


Serviços de Terceiros X Material de Consumo
Na classificação da despesa de material por encomenda, a despesa orçamentária só
deverá ser classificada com serviços de terceiros se o próprio órgão ou entidade fornecer
a matéria-prima.
Caso contrário, deverá ser classificada no elemento 52, em se tratando de confecção de
material permanente, ou no elemento de despesa 30, se material de consumo.
Algumas vezes ocorrem dúvidas, em virtude de divergências entre a adequada
classificação da despesa orçamentária e o tipo do documento fiscal emitido pela
contratada (Ex: Nota Fiscal de Serviço, Nota Fiscal de Venda ao Consumidor etc.).
Nesses casos, a contabilidade deve procurar bem informar, seguindo, se for necessário
para tanto, a essência ao invés da forma e buscar a consecução de seus objetivos:
demonstrar o patrimônio e controlar o orçamento.
Portanto, a despesa orçamentária deverá ser classificada independentemente do tipo de
documento fiscal emitido pela contratada, devendo ser classificada como serviços de
terceiros ou material mediante a verificação do fornecimento ou não da matéria-prima.

Obras e Instalações X Serviços de Terceiros
Serão considerados serviços de terceiros as despesas com:
- Reparos, consertos, revisões, pinturas, reformas e adaptações de bens imóveis sem que
ocorra a ampliação do imóvel;
- Reparos em instalações elétricas e hidráulicas;
- Reparos, recuperações e adaptações de biombos, carpetes, divisórias e lambris;e
- Manutenção de elevadores, limpeza de fossa e afins.
Quando a despesa ocasionar a ampliação relevante do potencial de geração de
benefícios econômicos futuros do imóvel, tal despesa deverá ser considerada como obras
e instalações, portanto, despesas com investimento.

51


4. TABELAS
4.1. TABELA DE CONVERGÊNCIA
(DE-PARA) DOS CÓDIGOS DE RECEITA

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Controladoria Geral do Município
Secretaria Municipal da Fazenda

4.1. TABELA DE CONVERGÊNCIA (DE-PARA) DOS CÓDIGOS DE RECEITA
Classificação
Atual (2017)

FR

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Nova Especificação (2018)

1.0.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

1.1.0.0.00.00.00

Receita Tributária

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria

1.1.1.0.00.00.00

Impostos

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

1.1.1.2.00.00.00

Impostos Sobre Patrimônio e a

1.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.1.1.8.01.1.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial

Renda
1.1.1.2.02.00.00

Imposto

Sobre

a

Propriedade

Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.02.01.00

Imposto

Sobre

a

e Territorial Urbana

Propriedade

1.1.1.8.01.1.1.00

Predial e Territorial Urbana

Imposto sobre a Propriedade Predial
e Territorial Urbana - Principal

1.1.1.2.02.01.01

100

Imposto Predial

1.1.1.8.01.1.1.01

Imposto Predial

1.1.1.2.02.01.02

100

Imposto Territorial Urbano

1.1.1.8.01.1.1.02

Imposto Territorial Urbano

Imposto Sobre a Renda e Proventos

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos

1.1.1.2.04.00.00

de Qualquer Natureza
1.1.1.2.04.31.00

Imposto de Renda Retido na Fonte

100

1.1.1.3.03.1.1.00

100

IRRF - Folha de Pagamento - Poder

1.1.1.3.03.1.1.01

e

Imposto sobre a Renda - Retido na

IRRF - Folha de Pagamento - Poder
Executivo

IRRF - Folha de Pagamento - Poder

1.1.1.3.03.1.1.02

Legislativo
1.1.1.2.04.34.00

Renda

Fonte - Trabalho - Principal

Executivo
1.1.1.2.04.31.02

a

Proventos de Qualquer Natureza

Sobre os Rendimentos do Trabalho
1.1.1.2.04.31.01

sobre

IRRF - Folha de Pagamento - Poder
Legislativo

Imposto de Renda Retido na Fonte
Sobre Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na
Fonte – Outros Rendimentos –
Principal

52


Classificação
Atual (2017)
1.1.1.2.04.34.01

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

100

Imposto de Renda Retido na Fonte

(2018)
1.1.1.3.03.4.1.01

Sobre Outros Rendimentos
1.1.1.2.08.00.00

Nova Especificação (2018)
Imposto de Renda Retido na Fonte
sobre Outros Rendimentos

Imposto Sobre Transmissão Inter-

1.1.1.8.01.4.0.00

Vivos de Bens Imóveis

Imposto sobre Transmissão “Inter
Vivos” de Bens Imóveis de Direitos
Reais S/ Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis

1.1.1.2.08.01.00

1.1.1.2.08.01.01

Imposto Sobre Transmissão Inter-

100

1.1.1.8.01.4.1.00

Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos

Reais S/ Imóveis

Reais sobre Imóveis – Principal

Imposto Sobre Transmissão Inter-

1.1.1.8.01.4.1.01

Vivos de Bens Imóveis
1.1.1.3.00.00.00

Imposto sobre Transmissão “Inter

Vivos de Bens Imóveis e de Direitos

Imposto Sobre Transmissão InterVivos de Bens Imóveis

Impostos Sobre a Produção e a

1.1.1.4.00.0.0.00

Impostos sobre a Produção

1.1.1.8.02.3.0.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer

Circulação
1.1.1.3.05.00.00

Imposto

Sobre

Serviços

de

Qualquer Natureza
1.1.1.3.05.01.00

Imposto

Sobre

Natureza
Serviços

de

1.1.1.8.02.3.1.00

Qualquer Natureza
1.1.1.3.05.01.01

100

Imposto

Sobre

Natureza – Principal
Serviços

de

1.1.1.8.02.3.1.01

Qualquer Natureza
1.1.1.3.05.01.02

103

100

ISS - Incentivos Fiscais - Projetos

Imposto

Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza

1.1.1.8.02.3.1.03

Culturais
1.1.1.3.05.01.03

Imposto sobre Serviços de Qualquer

ISS - Incentivos Fiscais - Projetos
Culturais

Sobre

Serviços

de

1.1.1.8.02.3.1.02

Imposto sobre Serviços de Qualquer

Qualquer Natureza – ISS Retenção

Natureza

Lei 4452/06

4452/06

–

ISS

Retenção

Lei

1.1.2.0.00.00.00

Taxas

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

1.1.2.1.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercício do Poder de

Polícia
1.1.2.1.17.00.00

Polícia

Taxa de Fiscalização Sanitária

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização – Principal

1.1.2.1.17.01.00
1.1.2.1.17.01.01
1.1.2.1.25.00.00

120

Taxa de Fiscalização Sanitária

Não haverá PARA

Taxa de Inspeção Sanitária

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Inspeção Sanitária

Taxa Licença Funcion. Estabelec.

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspeção, Controle e

Comerciais, Industriais e Prestador
de Serviços

53

Fiscalização – Principal


Classificação
Atual (2017)

FR

1.1.2.1.25.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Taxa Licença Funcion. Estabelec.

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Comerciais, Industriais e Prestador
de Serviços
1.1.2.1.25.01.01

100

Taxa

de

Licença

para

1.1.2.1.01.1.1.02

Estabelecimento
1.1.2.1.25.01.02

100

100

Taxa de Licenc. e Fiscal. de Obras

1.1.2.1.01.1.1.03

Licença

para

Taxa de Licenc. e Fiscal. de Obras
Real. em Lograd. Públicos

Taxa de Licenc. e Fiscal. de Estabel.

1.1.2.1.01.1.1.04

de Comércio Varejista
1.1.2.1.26.00.00

de

Estabelecimento

Real. em Lograd. Públicos
1.1.2.1.25.01.03

Taxa

Taxa de Licenc. e Fiscal. de Estabel.
de Comércio Varejista

Taxa de Publicidade Comercial

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização – Principal

1.1.2.1.26.01.00
1.1.2.1.26.01.01

100

1.1.2.1.29.00.00

Taxa de Publicidade Comercial

Não haverá PARA

Taxa de Autorização de Publicidade

1.1.2.1.01.1.1.05

Taxa de Licença para Execução de

1.1.2.1.01.1.1.00

Obras
1.1.2.1.29.01.00

Taxa de Autorização de Publicidade
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Principal

Taxa de Licença para Execução de

Não haverá PARA

Obras
1.1.2.1.29.01.01

100

Taxa

de

Obras

em

Áreas

1.1.2.1.01.1.1.06

Particulares
1.1.2.1.30.00.00

Taxa

de

Autorização

de

1.1.2.1.01.1.1.00

Funcionamento de Transporte
1.1.2.1.30.01.00

Taxa

de

Taxa

de

Obras

em

Áreas

Particulares

Autorização

Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização – Principal

de

Não haverá PARA

de

1.1.2.1.01.1.1.07

Funcionamento de Transporte
1.1.2.1.30.01.01

100

Taxa

de

Autorização

Funcionamento de Transporte
1.1.2.1.31.00.00

Taxa de Utilização de Área de

1.1.2.1.01.1.1.00

Domínio Público
1.1.2.1.31.01.00

Taxa

de

Autorização

de

Funcionamento de Transporte
Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização – Principal

Taxa de Utilização de Área de

Não haverá PARA

Domínio Público
1.1.2.1.31.01.01
1.1.2.1.32.00.00

100

Taxa de Uso de Área Pública

1.1.2.1.01.1.1.08

Taxa de Uso de Área Pública

Taxa de Aprovação do Projeto de

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspeção, Controle e

Construção Civil

Fiscalização – Principal

'

54


Classificação
Atual (2017)

FR

1.1.2.1.32.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Taxa de Aprovação do Projeto de

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Construção Civil
1.1.2.1.32.01.01

100

Taxa de Aprovação do Projeto de

1.1.2.1.01.1.1.09

Construção Civil
1.1.2.1.34.00.00

Construção Civil

Taxa de Fiscalização de Aparelhos

1.1.2.1.01.1.1.00

de Transporte
1.1.2.1.34.01.00

Taxa de Aprovação do Projeto de

Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização – Principal

Taxa de Fiscalização de Aparelhos

Não haverá PARA

de Transporte
1.1.2.1.34.01.01

100

Taxa de Fiscalização de Aparelhos

1.1.2.1.01.1.1.10

de Transporte
1.1.2.1.99.00.00

de Transporte

Outras Taxas pelo Exercício do

1.1.2.1.01.1.1.00

Poder de Polícia
1.1.2.1.99.01.00

Taxa de Fiscalização de Aparelhos

Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização – Principal

Outras Taxas pelo Exercício do

Não haverá PARA

Poder de Polícia
1.1.2.1.99.01.01

100

Taxa de Fiscalização de Cemitérios

1.1.2.1.01.1.1.11

1.1.2.1.99.01.02

100

Taxa

1.1.2.1.01.1.1.12

de

Fiscalização

de

Transportes de Passageiros

Taxa de Fiscalização de Cemitérios
Taxa

de

Fiscalização

de

Transportes de Passageiros

1.1.2.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.21.00.00

Taxas de Serviços Cadastrais

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestação de Serviços Principal

1.1.2.2.21.01.00
1.1.2.2.21.01.01

100

1.1.2.2.90.00.00

Taxas de Serviços Cadastrais

Não haverá PARA

Taxas de Serviços Cadastrais

1.1.2.2.01.1.1.02

Taxas de Serviços Cadastrais

Taxa de Limpeza Pública

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestação de Serviços –
Principal

1.1.2.2.90.01.00

Taxa de Limpeza Pública

Não haverá PARA

Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo

1.1.2.2.01.1.1.01

Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo

1.2.0.0.00.00.00

Receitas de Contribuições

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuições

1.2.1.0.00.00.00

Contribuições Sociais

1.2.1.0.00.0.0.00

Contribuições Sociais

1.2.1.0.29.00.00

Contribuições

1.2.1.0.04.0.0.00

Contribuição para o Regime Próprio

1.1.2.2.90.01.02

100

para

o

Regime

Próprio de Previdência do Servidor
Público

55

de Previdência Social - RPPS


Classificação
Atual (2017)

FR

1.2.1.0.29.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Contribuição Patronal de Servidor

1.2.1.0.29.07.00

1.2.1.0.04.1.1.00

de Previdência Social - RPPS –

Previdência

Principal

Contribuição de Servidor Ativo Civil

270

1.2.1.0.04.2.1.00

270

Contribuição de Servidor Ativo Civil -

1.2.1.0.04.2.1.01

270

Contribuição de Servidor Ativo Civil -

1.2.1.0.04.2.1.02

Contribuição de Servidor Ativo Civil Poder Legislativo (CMRJ)

Contribuição de Servidor Ativo Civil -

1.2.1.0.04.2.1.03

Poder Legislativo (TCMRJ)
1.2.1.0.29.09.00

Contribuição de Servidor Ativo Civil Poder Executivo

Poder Legislativo (CMRJ)
1.2.1.0.29.07.09

Contribuição do Servidor Ativo Civil
para o RPPS – Principal

Poder Executivo
1.2.1.0.29.07.08

Contribuição para o Regime Próprio

Ativo Civil para o Regime Próprio de

para o Regime Próprio
1.2.1.0.29.07.07

Nova Especificação (2018)

Contribuição de Servidor Ativo Civil Poder Legislativo (TCMRJ)

Contribuições do Servidor Inativo

1.2.1.0.04.3.1.00

Civil para o Regime Próprio de

Contribuição do Servidores Inativos
Civis para o RPPS – Principal

Previdência
1.2.1.0.29.09.07

270

Contribuição de Servidor Inativo Civil

1.2.1.0.04.3.1.01

- Poder Executivo
1.2.1.0.29.09.08

270

Contribuição de Servidor Inativo Civil

1.2.1.0.04.3.1.02

- Poder Legislativo (CMRJ)
1.2.1.0.29.09.09

270

Contribuição De Servidor Inativo

1.2.1.0.04.3.1.03

o

Regime

Próprio

Contribuição de Servidor Inativo
Civil - Poder Legislativo (TCMRJ)

Contribuições de Pensionista Civil
para

Contribuição de Servidor Inativo
Civil - Poder Legislativo (CMRJ)

Civil - Poder Legislativo (TCMRJ)
1.2.1.0.29.11.00

Contribuição de Servidor Inativo
Civil - Poder Executivo

1.2.1.0.04.4.1.00

de

Contribuição dos Pensionistas Civis
para o RPPS – Principal

Previdência
1.2.1.0.29.11.07

270

Contribuição de Pensionista Civil -

1.2.1.0.04.4.1.01

Poder Executivo
1.2.1.0.29.11.08

270

Poder Executivo

Contribuição de Pensionista Civil -

1.2.1.0.04.4.1.02

Poder Legislativo (CMRJ)
1.2.1.0.29.11.09

270

Contribuição de Pensionista Civil Poder Legislativo (CMRJ)

Contribuição de Pensionista Civil -

1.2.1.0.04.4.1.03

Poder Legislativo (TCMRJ)
1.2.1.0.99.00.00

Contribuição de Pensionista Civil -

Contribuição de Pensionista Civil Poder Legislativo (TCMRJ)

Outras Contribuições Sociais

1.2.1.0.99.1.1.00

Outras
Principal

1.2.1.0.99.01.00

Contribuição

Assist.

Médica

Servidores Vinculados ao Regime
de Previdência Próprio

56

Não haverá PARA

Contribuições

Sociais

–


Classificação

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

1.2.1.0.99.01.01

268

Contribuição dos Servidores Ativos

1.2.1.0.99.1.1.01

Contribuição dos Servidores Ativos

1.2.1.0.99.01.02

268

Contribuição dos Servidores Inativos

1.2.1.0.99.1.1.02

Contribuição dos Servidores Inativos

Contribuição para o RPPS - Pessoal

Não haverá PARA

Atual (2017)

1.2.1.0.99.03.00

(2018)

Nova Especificação (2018)

Cedido/ Afastado
1.2.1.0.99.03.02

270

Contribuição para o RPPS - Pessoal

1.2.1.0.99.1.1.03

Cedido/ Afastado
1.2.2.0.00.00.00

Contribuição para o RPPS - Pessoal
Cedido/ Afastado

Contribuições de Intervenção no

1.2.2.0.00.0.0.00

Contribuições Econômicas

Domínio Econômico
1.2.3.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do

1.2.4.0.00.0.0.00

Serviço de Iluminação Pública
1.2.3.0.01.00.00

Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública

Contribuição para o Custeio do

Não haverá PARA

Serviço de Iluminação Pública
1.2.3.0.01.01.00

Contribuição para o Custeio do
Serviço

de

Iluminação

1.2.4.0.00.1.1.00

Pública

Municipal
1.2.3.0.01.01.01

150

Principal

Contribuição para o Custeio do
Serviço

de

Iluminação

1.2.4.0.00.1.1.01

Pública

150

Contribuição para o Custeio do
Serviço

Municipal
1.2.3.0.01.01.02

Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública –

de

Iluminação

Pública

Municipal

Contribuição para o Custeio do

1.2.4.0.00.1.1.02

Serviço de Iluminação

Contribuição para o Custeio do
Serviço

de

Iluminação

Pública

Municipal

-

Via

Pública

DARM

Municipal - Via DARM
1.3.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

1.3.1.0.00.00.00

Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.00.0.0.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário
do Estado

1.3.1.1.00.00.00

Aluguéis

1.3.1.0.01.1.1.00

Aluguéis

e

Arrendamentos

–

Principal
1.3.1.1.01.00.00

Aluguéis de Imóveis Urbanos

Não haverá PARA

1.3.1.1.01.01.00

Aluguéis Recebidos - Administração

Não haverá PARA

Direta
1.3.1.1.01.01.01

100

Aluguéis Recebidos - Administração
Direta

1.3.1.0.01.1.1.01

Aluguéis Recebidos - Administração
Direta

57


Classificação
Atual (2017)
1.3.1.1.01.01.02

FR
100

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Aluguéis

Recebidos

-

(2018)

Heranças

1.3.1.0.01.1.1.02

Jacentes
1.3.1.1.01.02.00

Nova Especificação (2018)
Aluguéis

Recebidos

-

Heranças

Jacentes

Aluguéis Recebidos - Autarquias e

Não haverá PARA

Fundações
1.3.1.1.01.02.01

200

Aluguéis Recebidos - RIOZOO

1.3.1.0.01.1.1.03

Aluguéis Recebidos – RIOZOO

1.3.1.1.01.02.02

200

Aluguéis Recebidos - PREVIRIO

1.3.1.0.01.1.1.04

Aluguéis Recebidos – PREVIRIO

1.3.1.1.01.02.03

200

Aluguéis Recebidos - PLANETÁRIO

1.3.1.0.01.1.1.05

Aluguéis Recebidos – PLANETÁRIO

1.3.1.1.01.02.04

200

Aluguéis Recebidos - FUNPREVI

1.3.1.0.01.1.1.06

Aluguéis Recebidos – FUNPREVI

1.3.1.1.01.02.05

200

Aluguéis Recebidos - Cidade das

1.3.1.0.01.1.1.07

Artes
1.3.1.1.01.03.00

Aluguéis Recebidos - Cidade das
Artes

Aluguéis Recebidos - Empresas

Não haverá PARA

1.3.1.1.01.03.02

200

Aluguéis Recebidos - RIOTUR

1.3.1.0.01.1.1.08

Aluguéis Recebidos – RIOTUR

1.3.1.1.01.03.03

200

Aluguéis Recebidos - RIOLUZ

1.3.1.0.01.1.1.09

Aluguéis Recebidos – RIOLUZ

1.3.1.1.01.03.04

200

Aluguéis Recebidos - RIOURBE

1.3.1.0.01.1.1.10

Aluguéis Recebidos – RIOURBE

1.3.1.1.01.03.05

200

Aluguéis Recebidos - COMLURB

1.3.1.0.01.1.1.11

Aluguéis Recebidos – COMLURB

Arrendamentos

1.3.1.0.01.1.1.00

Aluguéis

1.3.1.2.00.00.00

e

Arrendamentos

–

Principal
1.3.1.2.01.00.00

Arrendamentos

1.3.1.2.01.01.00

Arrendamentos

Não haverá PARA
-

Administração

Não haverá PARA

-

Administração

1.3.1.0.01.1.1.12

Direta
1.3.1.2.01.01.01

100

Arrendamentos
Direta

1.3.1.2.01.01.02

113

Arrendamentos

-

Administração

Direta

Arrendamento Habitacional Popular

1.3.1.0.01.1.1.13

- FMH

Arrendamento Habitacional Popular
– FMH

1.3.1.2.01.03.00

Arrendamentos - Empresas

Não haverá PARA

1.3.1.3.00.00.00

Foros

1.3.1.0.01.2.1.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de
Ocupação - Principal

1.3.1.3.01.00.00

Foros

Não haverá PARA

1.3.1.3.01.01.00

Foros

Não haverá PARA

1.3.1.3.01.01.01

100

Foros

1.3.1.0.01.2.1.03

Foros

1.3.1.3.01.01.02

100

Remissão de Foros

1.3.1.0.01.2.1.01

Remissão de Foros

58


Classificação
Atual (2017)

FR

1.3.1.4.00.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Laudêmios

1.3.1.0.01.2.1.00

Nova Especificação (2018)
Foros, Laudêmios e Tarifas de
Ocupação – Principal

1.3.1.4.01.00.00

Laudêmios

Não haverá PARA

1.3.1.4.01.01.00

Laudêmios

Não haverá PARA

Laudêmios

1.3.1.0.01.2.1.02

Laudêmios

Taxa de Ocupação de Imóveis

1.3.1.0.01.2.1.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de

1.3.1.4.01.01.01

100

1.3.1.5.00.00.00

Ocupação – Principal
1.3.1.5.30.00.00

Taxa

de

Ocupação

de

Outros

1.3.1.0.01.2.1.00

Imóveis
1.3.1.5.30.01.00

Taxa

Foros, Laudêmios e Tarifas de
Ocupação – Principal

de

Ocupação

de

Outros

Não haverá PARA

Receita pela Ocupação de Cortiços

1.3.1.0.01.2.1.04

Imóveis
1.3.1.5.30.01.01

100

Reabilitados
1.3.1.5.30.01.02

113

Reabilitados

Receita pela Ocupação de Cortiços

1.3.1.0.01.2.1.05

Reabilitados - FMH
1.3.1.9.00.00.00

Tarifas de Ocupação de Cortiços

Tarifas de Ocupação de Cortiços
Reabilitados – FMH

Outras Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.99.1.1.00

Outras

Receitas

Imobiliárias

–

Assentamentos

da

Principal
1.3.1.9.01.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

Não haverá PARA

1.3.1.9.01.01.00

Outras Receitas Imobiliárias

Não haverá PARA

1.3.1.9.01.01.02

113

Receita

de

Assentamentos

da

1.3.1.0.99.1.1.01

População de Baixa Renda - FMH
1.3.1.9.01.01.03

1.3.1.9.01.01.04

100

100

Receitas

de

Áreas

100

de

de

1.3.1.0.99.1.1.02

Receitas

de

Áreas

Estacionamento - Área Fechada -

F/SPA

F/SPA

Remuneração

Provisória

de

1.3.1.0.99.1.1.03

Remuneração

Provisória

1.3.1.0.99.1.1.04

Outras Receitas Imobiliárias

1.3.2.0.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliários

1.3.2.1.00.00.00

Juros de Título de Renda

1.3.2.1.00.5.1.00

Juros

de

Principal
Títulos

de

Responsabilidade

de

Ocupação - F/SPA

Outras Receitas Imobiliárias

1.3.2.1.06.00.00

de

Estacionamento - Área Fechada -

Ocupação - F/SPA
1.3.1.9.01.01.99

Receita

População de Baixa Renda – FMH

do

Governo Federal

59

Não haverá PARA

Títulos

de

Renda

-


Classificação
Atual (2017)

FR

1.3.2.1.06.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Títulos

de

Responsabilidade

(2018)
do

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Governo Federal - Vinculado ao
RPPS
1.3.2.1.06.01.01

200

Rendimento de Aplicação Financeira

1.3.2.1.00.5.1.02

- Previ-Rio
1.3.2.1.06.01.02

200

- Previ-Rio

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.5.1.03

Financeiras - FUNPREVI
1.3.2.1.51.00.00

Juros

de

Rendimento de Aplicação Financeira

Título

de

Rendimentos

de

Aplicações

Financeiras – FUNPREVI
Renda

de

Não haverá PARA

Renda

de

Não haverá PARA

Não haverá PARA

Recursos Vinculados
1.3.2.1.52.00.00

Juros

de

Título

de

Recursos Não Vinculados
1.3.2.1.52.01.00

Juros

de

Título

de

Renda

de

Recursos

Não

Vinculados

-

Administração Direta
1.3.2.1.52.01.01

100

Juros de Título de Renda - Recursos

1.3.2.1.00.5.1.01

do Tesouro
1.3.2.1.52.02.00

Juros

Juros de Título de Renda - Recursos
do Tesouro

de

Título

de

Renda

de

Recursos

Não

Vinculados

-

Não haverá PARA

Autarquias e Fundações
1.3.2.1.52.02.01

200

Juros

de

Título

de

Renda

-

1.3.2.1.00.5.1.04

PREVIRIO

Juros

de

Título

de

Renda

–

PREVIRIO

1.3.2.2.00.00.00

Dividendos

Não haverá PARA

1.3.2.2.01.00.00

Dividendos

1.3.2.2.00.1.1.00

1.3.2.2.01.01.00

Dividendos - Administração Direta

Não haverá PARA

Dividendos – Principal

1.3.2.2.01.01.01

100

Telemar Norte-Leste

1.3.2.2.00.1.1.01

Telemar Norte-Leste

1.3.2.2.01.01.02

100

Companhia Distribuidora de Gás do

1.3.2.2.00.1.1.02

Companhia Distribuidora de Gás do

RJ - CEG

RJ – CEG

1.3.2.2.01.01.03

100

Contax Participações S. A

1.3.2.2.00.1.1.03

Contax Participações S. A

1.3.2.2.01.01.04

199

Telemar - CMRJ

1.3.2.2.00.1.1.04

Telemar – CMRJ

1.3.2.2.01.02.00

Dividendos

-

Autarquias

e

Não haverá PARA

Fundações
1.3.2.2.01.02.01

200

Dividendos - FUNPREVI

1.3.2.2.00.1.1.05

60

Dividendos – FUNPREVI


Classificação
Atual (2017)

FR

1.3.2.2.01.03.00
1.3.2.2.01.03.01

200

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Dividendos - Empresas

Não haverá PARA

Telemar - RIOCOP

1.3.2.2.00.1.1.06

Nova Especificação (2018)

Telemar – RIOCOP
1.3.2.5.00.00.00

Remuneração

de

Depósitos

1.3.2.1.00.1.1.00

Bancários
1.3.2.5.01.00.00

Remuneração

de

Depósitos

Bancários – Principal

Remuneração

de

Depósitos

de

Não haverá PARA

Remuneração

de

Não haverá PARA

Recursos Vinculados
1.3.2.5.01.01.00

Receita

de

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados - Royalties
1.3.2.5.01.01.01

1.3.2.5.01.01.02

141

100

Receita

de

Remuneração

de

1.3.2.1.00.1.1.29

de

Remuneração

de

Depósitos Bancários de Recursos

Vinculados - Royalties

Vinculados – Royalties

Receita

de

Remuneração

de

1.3.2.1.00.1.1.01

Depósitos Bancários - DREM
1.3.2.5.01.02.00

Receita

Depósitos Bancários de Recursos

Receita

de

Remuneração

Receita

de

Remuneração

de

Depósitos Bancários – DREM
de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados - FUNDEB
1.3.2.5.01.02.01

142

Receita

de

Remuneração

de

1.3.2.1.00.1.1.31

FUNDEB

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados - FUNDEB
1.3.2.5.01.03.00

Receita

de

Remuneração

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados - Fundo de Saúde
1.3.2.5.01.03.01

180

Transferências do FNS - Atenção

1.3.2.1.00.1.1.39

Básica
1.3.2.5.01.03.02

1.3.2.5.01.03.03

181

182

Transferências do FNS - Atenção
Básica

Transferências do FNS - Média e

1.3.2.1.00.1.1.40

Atenção

de

Alta Complexidade Ambulatorial e

Complexidade

Hospitalar

Hospitalar

Transferências do FNS - Vigilância

Média

1.3.2.1.00.1.1.41

Vigilância em Saúde

1.3.2.1.00.1.1.42

Assistência Farmacêutica

1.3.2.1.00.1.1.43

Gestão do SUS

em Saúde
1.3.2.5.01.03.04

183

Transferências do FNS - Assistência
Farmacêutica

1.3.2.5.01.03.05

184

Transferências do FNS - Gestão do
SUS

61

e

Ambulatorial

Alta
e


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.03.06

FR
185

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Transferências

do

(2018)

FNS

-

1.3.2.1.00.1.1.44

Investimento
1.3.2.5.01.03.07

1.3.2.5.01.03.08

181

183

Nova Especificação (2018)
Investimentos na Rede de Serviços
de Saúde

Transferências do FES - Média e

1.3.2.1.00.1.1.40

Atenção

de

Alta Complexidade Ambulatorial e

Complexidade

Hospitalar

Hospitalar

Transferências do FES - Assistência

Média

e

Ambulatorial

Alta
e

1.3.2.1.00.1.1.42

Assistência Farmacêutica

1.3.2.1.00.1.1.43

Gestão do SUS

1.3.2.1.00.1.1.07

Convênios Realizados – FMS

1.3.2.1.00.1.1.07

Convênios Realizados – FMS

1.3.2.1.00.1.1.07

Convênios Realizados – FMS

Assistência Materno Infantil - FMS

1.3.2.1.00.1.1.13

Outras – FMS

Conv. 1375/2006 MS - Construção

1.3.2.1.00.1.1.07

Convênios Realizados – FMS

1.3.2.1.00.1.1.07

Convênios Realizados – FMS

1.3.2.1.00.1.1.07

Convênios Realizados – FMS

1.3.2.1.00.1.1.07

Convênios Realizados – FMS

de

1.3.2.1.00.1.1.27

Inspeção Sanitária

Recursos do FMS - Multas por

1.3.2.1.00.1.1.47

Multas por Infração à legislação da

Farmacêutica
1.3.2.5.01.03.09

184

Transferências do FES - Gestão do
SUS

1.3.2.5.01.03.10

108

Conv. 3071/2004/MS - Reforma de
Unidades de Saúde - FMS

1.3.2.5.01.03.11

108

Conv. Instituições de Ensino - Prog.
de Qualificação Profissional - FMS

1.3.2.5.01.03.12

108

Conv. 4877/2005/MS - Construção
de Unidades de Saúde – FMS

1.3.2.5.01.03.13

113

1.3.2.5.01.03.14

108

de Unidades de Saúde - FMS
1.3.2.5.01.03.15

108

Conv. 1053/2006 MS - Construção
de Unidades de Saúde - FMS

1.3.2.5.01.03.16

108

Conv. 2471/2007/MS - Formação de
Gestores,

Supervisores

e

Preceptores na Saúde Mental - FMS
1.3.2.5.01.03.17

108

Conv.

195/2007

-

Curso

de

Residência em Saúde Mental e
Enfermagem - FMS
1.3.2.5.01.03.18

120

Recursos

do

FMS

-

Taxa

Inspeção Sanitária
1.3.2.5.01.03.19

195

Infração à Legislação da Saúde
1.3.2.5.01.03.20

108

Conv.

762337/2011/MS

Saúde
-

Reorganização

da

Unidade

de

Vigilância

Fiscalização

em

e

Zoonose Paulo Darcoso Filho - FMS

62

1.3.2.1.00.1.1.07

Convênios Realizados – FMS


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.03.21

FR
182

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Transferência do FES - Vigilância

Nova Especificação (2018)

1.3.2.1.00.1.1.41

Vigilância em Saúde

1.3.2.1.00.1.1.07

Convênios Realizados – FMS

1.3.2.1.00.1.1.13

Outras – FMS

em Saúde
1.3.2.5.01.03.22

108

Conv.

032/2014/THYSSENKRUPP

CSA - Unidade Sentinela em Santa
Cruz - FMS
1.3.2.5.01.03.23

113

Serviços Prestados de Medicina
Veterinária e Zoonoses - FMS

1.3.2.5.01.09.00

Receita

de

Remuneração

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados - Contrib. Interv. Dom.
Econômico (CIDE)
1.3.2.5.01.09.01

140

1.3.2.5.01.51.00

Receita

de

Remuneração

de

1.3.2.1.00.1.1.28

Receita

de

Remuneração

de

Depósitos Bancários de Recursos

Depósitos Bancários de Recursos

Vinculados - Contrib. Interv. Dom.

Vinculados - Contrib. Interv. Dom.

Econômico (CIDE)

Econômico (CIDE)

Receita

de

Remuneração

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados - FMAS
1.3.2.5.01.51.01

193

Transferências do FNAS

1.3.2.1.00.1.1.46

Transf. do Fundo Nac. e Est. de
Assistência Social

1.3.2.5.01.51.02

193

Transferências do FEAS

1.3.2.1.00.1.1.46

Transf. do Fundo Nac. e Est. de
Assistência Social

1.3.2.5.01.51.03

113

Multas - Lei nº 10.741/03 - Estatuto

1.3.2.1.00.1.1.14

Outras – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados - FMAS

Nacional do Idoso - FMAS
1.3.2.5.01.51.04

108

Conv. 397/2003/Infraero - Dando
Asas ao Futuro FMAS

1.3.2.5.01.51.05

108

Carta

Acordo

4700004097/2007/SENASP/PNUD Cas de Abrigo Dina Sfat - FMAS
1.3.2.5.01.51.06

108

Carta

Acordo

4700004170/2007/SENASP/PNUD Casa Lar Dalva de Oliveira - FMAS
1.3.2.5.01.51.07

108

Conv. Nº 583/DEFNAS/SNAS/MDS Aquisição Equip. Mat. Permanente e
Material de Consumos - FMAS

63


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.51.08

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. Nº 055/2009 - SEASDH/PCRJ

Nova Especificação (2018)

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

-

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

-

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.46

Transf. do Fundo Nac. e Est. de

- Implem. Ações de Proteção Social
Bás. e Esp. Média Compl. - FMAS
1.3.2.5.01.51.09

108

Conv. 1055/MDSCF/2006 - Aquis.
de Mat. Consumo e Pagto de Serv.
de Terceiros - FMAS

1.3.2.5.01.51.10

108

Conv. Nº 721408/2009-SEDH/PR Estruturação de Oito Centros de
Referência em Direitos Humanos e
Um Polo Avançado – FMAS

1.3.2.5.01.51.11

108

Conv.

274/MDSCF/2007

-

Estruturação da Rede de Serv.
Proteção Soc. Especial - Sociedade
Viva Cazuza - FMAS
1.3.2.5.01.51.12

108

Conv.

332/SNAS/MDS/2008

-

Aquisição de Material de Consumo FMAS
1.3.2.5.01.51.13

108

Conv.

255/SNAS/MDS/2008

-

Aquisição de Materiais de Consumo
e Serv. de Terceiros - FMAS
1.3.2.5.01.51.14

108

Conv. 346/MDSCF/2008 - Aquisição
de

Equipamentos

Permanentes

para

/

Mat.

Casa

de

Passagem CREAS - FMAS
1.3.2.5.01.51.15

108

Conv.

746625/2010/SEPM

Temperando a Cidadania - FMAS
1.3.2.5.01.51.16

108

Conv.

LIGHT/PCRJ/SMAS

Recuperação

e

Atualização

do

Cadastro Único de Prog. Sociais –
FMAS
1.3.2.5.01.51.17

108

Conv.

720580/2009/MDSCF

-

Estruturação da Rede de Serviços
de Proteção Especial - FMAS
1.3.2.5.01.51.18

193

Prefeitura do Rio de Janeiro - FMAS
IGD-SUAS

Assistência Social

64


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.51.19

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

413/SNAS/MDS/2008

Aquisição

de

Equipamento

(2018)
-

Nova Especificação (2018)

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

de

Natureza Permanente - FMAS
1.3.2.5.01.51.20

108

Conv. 817/MDSCF/2004 - Proteção
Sócio Assist. a Pessoa Port. de
Deficiência - FMAS

1.3.2.5.01.51.21

108

Conv. 257/2008 - Aquis. Mat. Cons.
Inst. Prest. Serv. Sócio Assistencial
Hab. e Reabilitação - FMAS

1.3.2.5.01.51.22

108

Conv.

349/MDSCF/2008

Contratação

de

Serviços

de

Terceiros para Moradia Provisória FMAS
1.3.2.5.01.51.23

108

Conv.

754574/2010/FNAS/MDS

Aquisição

de

Material

de

Permanente - FMAS
1.3.2.5.01.51.24

108

Conv.

720350/2009/MDSCF

-

Estruturação da Rede de Serviços
de Proteção Especial – FMAS
1.3.2.5.01.51.25

108

Conv.

757353/2011/MDSCF

-

Implantação do Banco de Alimentos
- FMAS
1.3.2.5.01.51.26

108

Conv.

777101/

MDSCF/2012

-

Estruturação da Rede de Proteção
Social Especial - Aquisição de Mat.
Consumo - FMAS
1.3.2.5.01.51.27

108

Conv.

776768/

MDSCF/2012

-

Estruturação da Rede de Proteção
Social Básica nos CRAS - FMAS
1.3.2.5.01.51.28

108

Conv. 778236/2012 - Estrut. da
Rede de Proteção Social Especial p/
Atendim. de Pessoas c/ Necess.
Especiais – FMAS

65


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.51.29

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

777960/2012/MDSCF

(2018)
-

Nova Especificação (2018)

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados - FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados - FMAS

Estruturação da Rede de Prot.
Social Especial - Aquis. de Material
Permanente

e

Equipamentos

–

777120/2012/MDSCF

-

FMAS
1.3.2.5.01.51.30

108

Conv.

Estruturação da Rede de Proteção
Social Básica nos CRAS - Aquis.
Mat. Consumo – FMAS
1.3.2.5.01.51.31

108

Conv.813922/2014/Mj/FunadProteção, Inclusão e Acolhimento de
Mulheres em Situação de Risco
Maes Docrack"-FMAS"

1.3.2.5.01.51.32

108

Conv. 799525/2013 - Estruturação
da Rede de Serviços de Proteção
Social Básica - Aquisição Mat. de
Consumo – FMAS

1.3.2.5.01.51.33

108

Conv.802317/2014-MdscfEstruturação da Rede de Serviços
de Proteção Social Especial-Aquis.
de Mat. de Consumo – FMAS

1.3.2.5.01.51.34

108

Conv.

802223/2014/Mdscf

-

Estruturação da Rede de Serviços
de Proteção Social Especial - Aquis.
De

Equipam./Mat.

Perm.

e

de

Consumo e Contratação de Serv. de
Terceiros - FMAS
1.3.2.5.01.51.35

108

Conv.

802319/2014/Mdscf

-

Estruturação da Rede de Serviços
de

Proteção

Aquisição

de

Social

Especial

-

Equipamentos/Mat.

Permanente – FMAS
1.3.2.5.01.51.36

108

Conv.

817639/2015/MDSCF

-

Estruturação da Rede de Serviços
de

Proteção

Social

Especial

-

Aquisição de Bens – FMAS

66


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.51.37

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
CONV.

(2018)

841187/2016/MJ/SDH-

Nova Especificação (2018)

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados - FMAS

CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DO
CONSELHO

TUTELAR

DE

REFERENCIACENT
1.3.2.5.01.51.38

108

CONV.

827017/2016/MDS

-

ESTRUTURACAO DA REDE DE
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS - FMAS
1.3.2.5.01.51.39

108

CONV

837448/2016/MDS

-

ESTRUTURACAO DA REDE DE
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS - FMAS
1.3.2.5.01.51.40

108

CONV.

837425/2016/MDS

-

ESTRUTURACAO DA REDE DE
PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS - FMAS
1.3.2.5.01.51.41

108

CONV. CR 1026.166-75/2015/CEF REFORMA DO CRAS – R GABRIEL
BERNARDES, S/N - SANTA CRUZ FMAS

1.3.2.5.01.51.42

108

CONV. CR 1026.201-31/2015/CEF REFORMA DO CRAS – R GABRIEL
BERNARDES, S/N - SANTA CRUZ FMAS

1.3.2.5.01.51.42

108

Conv. CR 1026.201-31/2015/CEF Reforma do CRAS - R. Gabriel
Bernardes, s/nº - Santa Cruz FMAS

1.3.2.5.01.51.43

108

Conv.

837409/2016/MDS

-

Estruturação da Rede Serviços de
Proteção Social Especial - Aquisição
de Bens – FMAS
1.3.2.5.01.51.44

108

Conv.

827847/2016/MDS

-

Estruturação da Rede Serviços de
Proteção Social Especial - Aquisição
de Bens - FMAS

67


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.51.45

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. CR 1026.155-45/2015/CEF -

Nova Especificação (2018)

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.08

Convênios Realizados – FMAS

Reforma do CRAS - R. Caçapava,
305 - Grajaú - FMAS
1.3.2.5.01.51.46

108

Conv. CR 1026.156-61/2015/CEF Reforma do CRAS - R. do Rádio Praça José Euzébio, s/nº - Campo
Grande - FMAS

1.3.2.5.01.51.47

108

Conv. CR 1026.157-86/2015/CEF Reforma do CRAS - Trav. Pres.
Juscelino Kubitschek, 05 - Paciência
- FMAS

1.3.2.5.01.51.48

108

Conv. CR 1026.158-00/2015/CEF Reforma

do

CRAS

-

R.

da

Alfandega, 114 - Centro - FMAS
1.3.2.5.01.51.49

108

Conv. CR 1026.159-25/2015/CEF Reforma do CRAS - Estr. Gov.
Chagas Freitas, 1900 - Ilha do
Governador - FMAS

1.3.2.5.01.52.00

Receita

de

Remuneração

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados

-

Outros

Fundos

Especiais
1.3.2.5.01.52.01

113

Recursos do FMDCA

1.3.2.1.00.1.1.15

Outras – FMDCA

1.3.2.5.01.52.02

113

Recursos do FOE/PGM

Excluída CGM/SBOR

1.3.2.5.01.52.03

113

Recursos do FMDU

Não haverá PARA

1.3.2.5.01.52.04

141

Recursos do FCA - Royalties do

1.3.2.1.00.1.1.30

Royalties do Petróleo – FCA

1.3.2.1.00.1.1.33

Multas por Infração à Legislação do

Petróleo
1.3.2.5.01.52.05

144

Recursos do FCA - Multas Meio
Ambiente

1.3.2.5.01.52.06

113

Meio-Ambiente

Recursos do FCA - Outras Receitas

1.3.2.1.00.1.1.16

Outras – FCA

1.3.2.1.00.1.1.35

Retorno

de

Concedidos

a

Próprias
1.3.2.5.01.52.07

148

Recursos do FUNDET

FUNDET
1.3.2.5.01.52.08

113

Recursos do FMH

1.3.2.1.00.1.1.17

68

Outras - FMH

Empréstimos
Instituições

–


Classificação
Atual (2017)

FR

1.3.2.5.01.52.09

113

1.3.2.5.01.52.10

108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Recursos do FMAD

1.3.2.1.00.1.1.18

Conv.

Não haverá PARA

008/2006/ME/PCRJ

Nova Especificação (2018)
Outras – FMAD

Construção de Parque Aquático FMEO
1.3.2.5.01.52.11

268

Recursos do FASS

1.3.2.1.00.1.1.72

Remuneração
Regime

dos

Próprio

Recursos

de

do

Previdência

Social - RPPS - Principal – FASS
1.3.2.5.01.52.12

113

Recursos do FEPT

1.3.2.1.00.1.1.19
Outras – FEPT

1.3.2.5.01.52.13

108

Conv.

Cr.

2607.0250400-

17/2008/Min.

1.3.2.1.00.1.1.09

Convênios Realizados – FMHIS

Cidades

Produção/Aquisição

Unid.

Habitacionais de Interesse Social FMHIS
1.3.2.5.01.52.14

192

Multas Por Cond. em Ações ou

1.3.2.1.00.1.1.45

Transf. por Cond. em Ações ou

Penal. ao Estatuto da Criança e do

Penal. ao Estat.da Criança e do

Adolescente - FMDCA

Adolescente

1.3.2.5.01.52.15

105

Outras Receitas - FMDCA

Não haverá PARA

1.3.2.5.01.52.16

199

Recursos do FECMRJ

1.3.2.1.00.1.1.48

FECMRJ

1.3.2.5.01.52.17

146

Recursos do FMH - Regularização

1.3.2.1.00.1.1.34

Contrapartida - Regularização de

de Obras
1.3.2.5.01.52.18

113

Obras

Multas - Lei Nº 10.741/03 - Estatuto

1.3.2.1.00.1.1.20

Outras – FMI

1.3.2.1.00.1.1.09

Convênios Realizados – FMHIS

1.3.2.1.00.1.1.09

Convênios Realizados – FMHIS

1.3.2.1.00.1.1.36

COSIP

Nacional do Idoso - FMI
1.3.2.5.01.52.19

108

Conv

Cr

2607.0250218-

98/2008/Min. das Cidades - Prog.de
Habitação de Interesse Social FMHIS
1.3.2.5.01.52.20

108

Conv.

Cr.

2607.0250400-

17/2008/Min. Cidades – Produção
ou

Aquisição

de

Unidades

Habitacionais na Cidade do RJ –
FMHIS
1.3.2.5.01.52.21

150

Contribuição Para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública FEIP

69


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.52.22

FR
199

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Recursos da Câmara Municipal do

Nova Especificação (2018)

1.3.2.1.00.1.1.48

FECMRJ

1.3.2.1.00.1.1.09

Convênios Realizados – FMHIS

Rio de Janeiro
1.3.2.5.01.52.23

108

TC

0302568-41/2009/Min.

Cidades/CEF

-

Urbanização

de

Assent. Precários no Complexo da
Tijuca - FMHIS
1.3.2.5.01.52.24

108

Conv.

Cr

300874-

1.3.2.1.00.1.1.10

11/2009/Min.Turismo/CEFRecup.

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Iluminação Urbana-Proj. Lapa Lega l
-SECONSERVA
1.3.2.5.01.52.25

113

1.3.2.5.01.52.26

108

Recursos do FUMDC

1.3.2.1.00.1.1.21

Outras – FUMDC

1.3.2.1.00.1.1.09

Convênios Realizados – FMHIS

PCRJ - Doações - FMID

1.3.2.1.00.1.1.03

Doações – FMI

Recursos do FOE/PGM - Honorários

1.3.2.1.00.1.1.32

TC 0321530-95/2010 - Urbanização
de

Assentamentos

Precários

na

Fazenda Coqueiros - FMHIS
1.3.2.5.01.52.27

105

1.3.2.5.01.52.28

143

Advocatícios
1.3.2.5.01.53.00

Receita

Recursos do FOE/PGM - Honorários
Advocatícios

de

Remuneração

de

Não

haverá

Depósitos Bancários de Recursos

(Exceto

Vinculados

Especiais)

-

Convênios

da

PARA
Fundos

Administração Direta
1.3.2.5.01.53.01

108

Conv. 1168/1997 - Comenoi - SMH

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
1.3.2.5.01.53.02

108

Conv. 363/1998 - Melhorias FísicasOperacionais

Av.

1.3.2.1.00.1.1.10

Com.

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Guaranys/Smithline-MRJ - SMO
1.3.2.5.01.53.03

108

Conv. S/N/1999/Lamsa - SMO

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
1.3.2.5.01.53.04

108

Conv. S/N/199/Embratel - SMO

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
1.3.2.5.01.53.05

108

Conv. S/N/2000/ERJ - Complexo da

1.3.2.1.00.1.1.10

Mangueira - SMO
1.3.2.5.01.53.06

108

Conv.

S/N/2000/ERJ

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
-

Lagoa

Rodrigo De Freitas - SMO

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

70

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.53.07

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. S/N/2000/ERJ - Cedae/Rioaguas

1.3.2.1.00.1.1.10

- SMO
1.3.2.5.01.53.08

108

108

Conv. S/N/2000/ERJ - Mercadão de

Conv.

1.3.2.1.00.1.1.10

108

S/N/2000/ERJ

- Parque do

1.3.2.1.00.1.1.10

108

Conv. S/N/2000/ERJ - Centro Esportivo

1.3.2.1.00.1.1.10

108

Conv. 222/2001/MET - Projeto Navegar

1.3.2.1.00.1.1.10

108

Realizados

-

Convênios

Realizados

-

Convênios

Realizados

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Conv. 13/2004/PREVIRIO - Creche

1.3.2.1.00.1.1.10

Institucional Dr. Paulo Niemeyer - SMA
1.3.2.5.01.53.13

Convênios

Administração Direta

- SMEL
1.3.2.5.01.53.12

-

Administração Direta

e Cultural da Rocinha – SMO
1.3.2.5.01.53.11

Realizados

Administração Direta

Juramento - SMO
1.3.2.5.01.53.10

Convênios

Administração Direta

Madureira - SMO
1.3.2.5.01.53.09

Nova Especificação (2018)

Conv. 357/2004/MTUR - Programa de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
1.3.2.1.00.1.1.10

Requalificação do Destino Turístico da

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Cid. RJ - SETUR
1.3.2.5.01.53.14

108

Conv. 036/2006-CDRJ/MRJ - Recup.

1.3.2.1.00.1.1.10

Acesso Rodoferroviário do Porto do RJ

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

- SMO
1.3.2.5.01.53.15

108

Conv.

1.3.2.1.00.1.1.10

110/2006/MTE/SPPE/CODEFAT/SMTE

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

- Integr. Operacional do SPETR SMTE
1.3.2.5.01.53.16

108

Conv. 07/2006/PREVIRIO - Projeto

1.3.2.1.00.1.1.10

Longevidade - SETI
1.3.2.5.01.53.17

108

108

Conv. 336/2006 - Atend. a Crianças e

Conv.

012/2007/ME/PCRJ

1.3.2.1.00.1.1.10

108

-

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
Vila

1.3.2.1.00.1.1.10

Panamericana - SMEL
1.3.2.5.01.53.19

Realizados

Administração Direta

Adolesc. Vítimas de Tráfico - SMAS
1.3.2.5.01.53.18

Convênios

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Conv. PREVIRIO - Implantação do

1.3.2.1.00.1.1.10

Programa da Rede Social Ativa -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMAS
1.3.2.5.01.53.20

108

Conv.

02/2007/PREVIRIO/SMEL

-

Construção do Clube do Servidor
Municipal - SMEL

71

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.53.21

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. CR 2607.0223644-85/2007-

1.3.2.1.00.1.1.10

PAC Moradia e Urbanização - SMH
1.3.2.5.01.53.22

108

108

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Conv. SMAC/Petrobrás - Monitorar

1.3.2.1.00.1.1.10

Rio - SMAC
1.3.2.5.01.53.23

Nova Especificação (2018)

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Conv. Atn/Fc 10333-Br - Termo
Cooper.Tec.-Prog.

Revit.

1.3.2.1.00.1.1.10

Centro

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Histórico - SMU
1.3.2.5.01.53.24

108

Conv. CR 2607.0218803-11/2007 -

1.3.2.1.00.1.1.10

PAC Urbanização - Complexo da

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Tijuca - SMH
1.3.2.5.01.53.25

108

PCRJ/Adai-Proj.15/2007.

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Microfilmagem e Recup. Da Série

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Escravidão-Arquivo da Cidade do
RJ – SMC
1.3.2.5.01.53.26

108

Conv.

Ct.Nº08.2.0067.3-BNDES-

1.3.2.1.00.1.1.10

Décima Urbana- Arq. Municipal -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMC
1.3.2.5.01.53.27

108

Conv. MTUR/PCRJ nº 703478/2009
-

Elaboração

do

Plano

1.3.2.1.00.1.1.10

de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Desenvolv. Integrado de Turismo
Sustentável Para o RJ – SETUR
1.3.2.5.01.53.28

108

Conv. MTUR/PCRJ nº 706550/2009

1.3.2.1.00.1.1.10

– Fortalecimento Institucional da

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SETUR
1.3.2.5.01.53.29

108

Conv.

704871/2009/MJ

Implementação

de

Núcleo

-

1.3.2.1.00.1.1.10

de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Justiça Comunitária – SMAS
1.3.2.5.01.53.30

108

Conv. nº 156/2009 - SPM/PR -

1.3.2.1.00.1.1.10

Mulher Artesão no Bairro de Noel -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

GBP
1.3.2.5.01.53.31

108

Conv. Adai/Min. Cultura da Espanha

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

nº 2008/16 - Microfilmagem, Digital.

Administração

e Recup. da Inform.-Série

Independência-Arquivo
Cidade – SMC

72

Direta

Geral

da


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.53.32

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
CR

CEF

47/2008/Min.

Conv.

Cidades

(2018)

256.673-

Nova Especificação (2018)

Inexistente

Infra-

Estrutura Urbana - Rio Comunidade
- SMO
1.3.2.5.01.53.33

108

Conv. 729907/2009/MJ - Aquisição

1.3.2.1.00.1.1.10

de Equipamentos e Instalação de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Videomonitoramento - PRONASCI CVL
1.3.2.5.01.53.34

108

Conv.

034/2009/MTE

-

Planseq

1.3.2.1.00.1.1.10

Qualificação Profissional no Setor

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

de Comércio e Alimentação - SMTE
1.3.2.5.01.53.35

108

Conv. SENASP/MJ nº 063/2009 -

1.3.2.1.00.1.1.10

Projeto Espaços Urbanos Seguros -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

PRONASCI - SMH
1.3.2.5.01.53.36

108

Conv. TC 0232/2010 MI/SEDEC-

1.3.2.1.00.1.1.10

PCRJ-Emergência - SMO
1.3.2.5.01.53.37

108

Conv.

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

726437/2009/MINC/FNC

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Qualificação dos Espaços Culturais

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Comunitários - SMC
1.3.2.5.01.53.38

108

Conv. 09.2.0495.1/2009/BNDES -

1.3.2.1.00.1.1.10

Requalificação/Ampliação do Sist.

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Esgoto Sanitário de Vila Kennedy SMO
1.3.2.5.01.53.39

108

Conv.

Nº

Esportes

–

726203/2009/Min.
Desenvolvimento

1.3.2.1.00.1.1.10

de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Atividades Recreativas de Lazer SMEL
1.3.2.5.01.53.40

108

Conv. PREVIRIO/CVL - Gestão do

1.3.2.1.00.1.1.10

Clube do Servidor Municipal - CVL
1.3.2.5.01.53.41

108

Conv.

117/2000/MC

-

Programa

1.3.2.1.00.1.1.10

Monumenta/BID - SMC
1.3.2.5.01.53.42

108

Conv.
Tur/CEF

Implantação

Realizados

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

219.421-11/2007/Min
-

Convênios

Administração Direta

de

Sinalização Turística no Mun. do RJ
- SMTR

73

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.53.43

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. CR-CEF 2607.0223639-10 -

1.3.2.1.00.1.1.10

Min.Cidade - Exec. Sist. Esgot.

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Sanit. Bairro de Sepetiba - SMO
1.3.2.5.01.53.44

108

Conv.

CR

CEF

2607.0223645-

1.3.2.1.00.1.1.10

90/2007 - Min. Cidades – CEF Prod.

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Unid. Hab. no Centro e Mal Hermes
- SMH
1.3.2.5.01.53.45

108

Conv.

CR

CEF

2607.0218803-

11/2007

-

PAC

Urbanização

1.3.2.1.00.1.1.10

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Complexo da Tijuca - SMH
1.3.2.5.01.53.46

108

Conv.

CR

85/2007

CEF

–

2607.0223644-

PAC

Moradia

1.3.2.1.00.1.1.10

e

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Urbanização - SMH
1.3.2.5.01.53.47

108

Conv.

CR-CEF

2607.0228852-

1.3.2.1.00.1.1.10

28/2007 - Min.Turismo - Constr. de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Centro de Turismo - SETUR
1.3.2.5.01.53.48

108

Conv.

CR

CEF

2607.0223649-

35/2007

-

PAC

Urbanização

1.3.2.1.00.1.1.10

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Complexo de Manguinhos - SMH
1.3.2.5.01.53.49

108

Conv.

CR

CEF

2607.0223650-

76/2007

-

PAC

Urbanização

1.3.2.1.00.1.1.10

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Complexo do Alemão - SMH
1.3.2.5.01.53.50

108

Conv.

0269948-22/2008/Min.

1.3.2.1.00.1.1.10

Cidades - Implantação da Unidade

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

de Tratamento do Rio Arroio Fundo SMO
1.3.2.5.01.53.51

108

Conv.

CR

CEF

232.685-

1.3.2.1.00.1.1.10

71/2007/Min. Cidades – Construção

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

de Praça em Quintino Bocaiúva SMO
1.3.2.5.01.53.52

108

Conv.

CR

CEF

47/2008/Min.

Cidades

256.673-

Infra-

Estrutura Urbana - Rio Comunidade
- SMO

74

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.53.53

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

CR

CEF

(2018)

0263602-

1.3.2.1.00.1.1.10

23/2008/Min. Esportes - Implantação

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta

e Modernização de Infra-Estrutura
para Esporte e Lazer – SMO
1.3.2.5.01.53.54

108

Conv. Nº 706977/2009/Mj - Projeto
Rio

Geração

Consciente

1.3.2.1.00.1.1.10

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

PRONASCI - SEDES
1.3.2.5.01.53.55

108

Conv. MTE Senaes nº 722081/2009
-

Fomento

e

Apoio

Desenvolvimento

1.3.2.1.00.1.1.10

do

da

Economia

CEF

0263603-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Solidária - SEDES
1.3.2.5.01.53.56

108

Conv.

CR

37/2008/Min.

1.3.2.1.00.1.1.10

Esportes/CEF

Implantação

Moderniz.

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Infra

Est/Const de Campo de Futebol –
SMO
1.3.2.5.01.53.57

108

Conv. 11/2008/SDE - Implantação

1.3.2.1.00.1.1.10

do Centro de Microfilmagem do Arq.

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Geral da Cidade do RJ - SMC
1.3.2.5.01.53.58

108

Conv.

59/2009/SPM/PR

-

Proj.

1.3.2.1.00.1.1.10

Mulheres Construindo um Novo Rio

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

- SEDES
1.3.2.5.01.53.59

108

Conv. Senasp/Mj/116/2009 - Plano

1.3.2.1.00.1.1.10

Municipal de Segurança da Cidade

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

do Rio De Janeiro - PRONASCI CVL
1.3.2.5.01.53.60

108

Conv.

SENASP/MJ

Adequação

das

064/2009

Inspetorias

-

1.3.2.1.00.1.1.10

da

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Guarda Municipal - PRONASCI CVL
1.3.2.5.01.53.61

108

Conv.

2/2009/SNJ/MJ

Avançado

para

Enfrentamento

ao

-

Posto

Ações

de

Tráfico

de

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Pessoas - PONASCI - CVL
1.3.2.5.01.53.62

108

Conv. SENASP/MJ nº 058/2009 Proj. Mulheres da Paz - PRONASCI
– SMAS

75

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.53.63

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. SENASP/MJ Nº 062/2009 Projeto

Protejo

-

PRONASCI

1.3.2.1.00.1.1.10

-

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMAS
1.3.2.5.01.53.64

108

Conv. SENASP/MJ 706760/2010 -

1.3.2.1.00.1.1.10

Qualificação da Ação da Guarda

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Municipal por Meio de Tecnologia
não Letal - SEOP
1.3.2.5.01.53.65

108

Conv. CR CEF 267278-81/2008/Min.

1.3.2.1.00.1.1.10

Turismo - Infra-Estrutura Turística na

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Praça Nova Jalles em Bangu –
SMAC
1.3.2.5.01.53.66

108

Conv.

746553/2010/SEPM

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Reaparelhamento da CEPIG - GBP
1.3.2.5.01.53.67

108

Conv.

728118/2009-Min.

Cultura-

1.3.2.1.00.1.1.10

Cinema na Praça - PRONSCI - SMC
1.3.2.5.01.53.68

108

Conv. 725171/2009/Min. Cultura -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
Convênios

Realizados

-

Administração Direta
1.3.2.1.00.1.1.10

Fomento a Produção Cultural das

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Comunidades - SMC
1.3.2.5.01.53.69

108

Conv. 728129/2009/Min. Cultura -

1.3.2.1.00.1.1.10

Fomento a Produção Cultural das

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Comunidades - SMC
1.3.2.5.01.53.70

108

Conv. MEC/FNDE 657697/2009 Construção

de

Unidades

1.3.2.1.00.1.1.10

de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Educação Infantil
1.3.2.5.01.53.71

108

Conv.

725195/2009/Min.

Cultura-

1.3.2.1.00.1.1.10

Fomento a Produção Cultural nas

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Comunidades - PROASCI - SMC
1.3.2.5.01.53.72

108

TC
Cidades/CEF

292743-38/2009/Min.
–

1.3.2.1.00.1.1.10

Recuperação

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Ambiental da Bacia de Jacarepaguá
- Lt 1A - SMO
1.3.2.5.01.53.73

108

Conv.

CR

310919-

59/2009/Min.Cidades/CEF-

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

Construção de Passarela na Av.
Brasil Km 10,1 -SMO

76

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.53.74

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. SENASP/MJ 743281/2010 -

1.3.2.1.00.1.1.10

Capacitação de Agentes da GMRJ

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta

na utilização de Tecnologia Não
Letal - SEOP
1.3.2.5.01.53.75

108

Conv. T.A/MTE/2011 - Programa

1.3.2.1.00.1.1.10

Pro Jovem Trabalhador - Juventude

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Cidadã - SMTE
1.3.2.5.01.53.76

108

Conv.

BNDES

10.2.2030.1

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Ampliação do Programa de Coleta

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Seletiva no Município do RJ - SMAC
1.3.2.5.01.53.77

108

Conv. MTE/SPPE 42/2010 - Ações

1.3.2.1.00.1.1.10

de Qualificação Social e Profissional

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

a Beneficiários do PRONASCI SMTE
1.3.2.5.01.53.78

108

Termo de Compromisso PAC 2 nº

1.3.2.1.00.1.1.10

813/2011/FNDE - Construção de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Quadra Esportiva Escolar Coberta SME
1.3.2.5.01.53.79

108

Conv.

747944/2010/Min.

Integr.

1.3.2.1.00.1.1.10

Nacional – Recuperação do Parque

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Nacional da Tijuca - SMAC
1.3.2.5.01.53.80

108

Projeto

ADAI

nº

2010/034

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Tratamento Técnico e Arquivístico
dos

Periódicos

da

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Imprensa

Alternativa - SMC
1.3.2.5.01.53.81

108

SMTR - Planejamento Mobilidade
Urbana

Sustentável

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Contrato

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

ATN/OC12407
1.3.2.5.01.53.82

108

Conv.

CR

311093-94/2009/Min.

1.3.2.1.00.1.1.10

Cid/CEF – Construção Passarela

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Av. Brasil Km 51
1.3.2.5.01.53.83

108

Conv.

Nº

Esportes

-

738430/2010/Min.
Esporte

e

Lazer

1.3.2.1.00.1.1.10

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Pronasci - SMC
1.3.2.5.01.53.84

108

Conv. 26/2011/PREVIRIO - Creche
Institucional Dr. Paulo Niemeyer SMA

77

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.53.85

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. CR 336181-90/2010 - Min.

1.3.2.1.00.1.1.10

Esportes / CEF - Implantação Equip.

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Esportivos e de Lazer - Praça
Lavras
1.3.2.5.01.53.86

108

Teatro Essencial - Denise Stoklos

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
1.3.2.5.01.53.87

108

Conv.

724477/2009/MINC

Atividades

Culturais

Essencial,

Transf,

-

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Teatro

Criação

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

e

Vivência da Cidadania - Complexo
do Alemão
1.3.2.5.01.53.88

108

Conv.

0351502-81/2011/MIN

1.3.2.1.00.1.1.10

Cidades - Elab. de Proj. Básico de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Eng. p/ Estabilização de Taludes SMO
1.3.2.5.01.53.89

108

Conv. 10/2012 SEDUC - PNAE -

1.3.2.1.00.1.1.10

Programa Nacional de Alimentação

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Escolar, para aquisição exclusiva de
gêneros alimentícios
1.3.2.5.01.53.90

108

TC

0351049-89/2011/Min.

1.3.2.1.00.1.1.10

Cidades/CEF - Controle de Cheias

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

do Canal do Mangue - SMO
1.3.2.5.01.53.91

108

TC

0351547-11/2011/Min.

1.3.2.1.00.1.1.10

Cidades/CEF - Obras de Contenção

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

de Encostas em Áreas de Risco SMO
1.3.2.5.01.53.92

108

Conv.

349/MDSCF/2008

Contratação

de

-

Serviços

1.3.2.1.00.1.1.10

de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Terceiros para Moradia Provisória FMAS
1.3.2.5.01.53.93

108

Conv.

CR

0336127-22/2010/Min.

Esportes/CEF

-

Imp./Mod.

1.3.2.1.00.1.1.10

Infra-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Estrutura - Praça Bangu - SMAC
1.3.2.5.01.53.94

108

TC
Cidades/CEF

0352726-00/2011/MIN.
-

Urbanização

de

Assentamentos Precários - Morro da
Providência - SMH

78

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.53.95

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

(2018)

030/2012/MTE/SENAES

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Projeto Rio Economia Solidária -

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Complexo do Alemão, Complexo da
Maré, Antares/Palmares e Morro da
Coroa (SEDES)
1.3.2.5.01.53.96

108

Conv.

1.3.2.1.00.1.1.10

032/2012/MTE/SPPE/CODEFAT

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Ações de Qualificação Social e
Profissional - QSP integrada ao
Programa de Seguro-Desemprego –
SMTE
1.3.2.5.01.53.97

108

Conv.

24/2012/SEA/RIOÁGUAS -

1.3.2.1.00.1.1.10

Praias de São Conrado e Bica -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMO
1.3.2.5.01.53.98

108

Conv. 318505-23/Min. Cidades -

1.3.2.1.00.1.1.10

OGU - Morro da Provid ência - SMH
1.3.2.5.01.53.99

108

Conv.

Realizados

-

Administração Direta
1.3.2.1.00.1.1.10

111/2012/MTE/SPPE/CODEFAT

Convênios

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Plansine Spetr Ações de Orientação
Profissional

e

Mão-de-Obra

Intermediação

de

Habilitação

ao

e

Seguro-Desemprego – SMTE
1.3.2.5.01.54.00

Receita

de

Remuneração

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados

-

Administração

Convênios
Indireta

da

(Exceto

Fundos Especiais)
1.3.2.5.01.54.01

208

Conv. 01.09.060000/09 - Execução

1.3.2.1.00.1.1.68

do Projeto "Digitalização Da Cúpula

Convênios

Realizados

–

Realizados

–

Realizados

–

PLANETÁRIO

Galileu Galilei" - FINEP - Planetário
1.3.2.5.01.54.02

208

Conv. 01.10.010700/10 - Execução

1.3.2.1.00.1.1.68

do Projeto "Integração da Fundação

Convênios
PLANETÁRIO

Planet. à Rede Nac de Ens. e
Pesquisa - RNP - PLANETÁRIO
1.3.2.5.01.54.03

208

Conv. 742261/2010/Min. da Cultura
- Aquisição de Projetos para Cúpula
- PLANETÁRIO

79

1.3.2.1.00.1.1.68

Convênios
PLANETÁRIO


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.54.04

FR
208

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. 0110054300 - Execução do

1.3.2.1.00.1.1.68

Proj. "Digitalização do Acervo da
Fundação

Planetário

e

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

PLANETÁRIO

Arquivo

Geral" - FINEP – PLANETÁRIO
1.3.2.5.01.54.05

208

Projeto Cultural "Cinemateca Rio" -

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

RIOFILME
1.3.2.5.01.54.06

208

Conv.

014/2008

Ancine

-

Distribuição de Filme no Mercado
Exibidor - RIOFILME
1.3.2.5.01.54.07

208

Conv. 181/2008/SEC - Concessão
de Apoio Financeiro ao Prêmio Ad.
de Renda do Cinema do Estado do
Rio de Janeiro - RIOFILME

1.3.2.5.01.54.08

208

Conv. 60000052700/09 - Premio
Adicional Petrobrás - RIOFILME

1.3.2.5.01.54.09

208

Conv. 034/2009 - Programa de
Editais

do

Audiovisual

SEC/2009/2010 - RIOFILME
1.3.2.5.01.54.10

208

Conv. 043/2010 Finep - Distribuição
Filme

"Onde

a

Coruja

Dorme"

Mercado Exibidor - RIOFILME
1.3.2.5.01.54.11

208

Conv.

77/2009

-

Petrobrás

-

Distribuição Filme "Diários de Sintra"
no Mercado Exibidor - RIOFILME
1.3.2.5.01.54.12

208

Conv.

Nº

051/2011

-

ANCINE/RIOFILME - Concessão de
Apoio

Financeiro

do

Prêmio

Adicional de Renda – Edital 2011
1.3.2.5.01.54.13

208

Conv.

Nº

005/2011

-

ANCINE/RIOFILME - Concessão de
Apoio

Financeiro

do

Prêmio

Adicional de Renda – Edital 2010
1.3.2.5.01.54.14

208

Conv.

Nº

92/2010

PETROBRAS/RIOFILME

-

Distribuição de Filme - "Onde a
Coruja Dorme"

80

–


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.54.15

FR
208

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. Nº 418/2011 - SEC/RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

Nova Especificação (2018)
Convênios Realizados - RIOFILME

- Concessão de Apoio Financeiro do
Prêmio Adicional de Renda - PAR
1.3.2.5.01.54.16

208

Conv.

Nº

01.001900/09/Min.

da

1.3.2.1.00.1.1.68

Ciência - Realização da Exposição

Convênios

Realizados

–

Realizados

–

PLANETÁRIO

de Cores e Números - Planetário
1.3.2.5.01.54.17

208

Concessão de Apoio Financeiro do

Excluída CGM/SBOR

Prêmio Adicional de Renda 2012 nº
130/2012
1.3.2.5.01.54.18

208

Conv. CR 771.963/2012 - Ampliação
e

reforma

Fundação

da

Pça

Pública

da

Planetário

-

Min.

1.3.2.1.00.1.1.68

Convênios
PLANETÁRIO

Esporte/CEF/Planetário
1.3.2.5.01.54.19

208

Concessão de Apoio Financeiro do

1.3.2.1.00.1.1.69

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.69

ANCINE Convênios Realizados –

Prêmio Adicional de Renda 2013 nº
59/2013 PAR ANCINE
1.3.2.5.01.54.20

208

Concessão de Apoio Financeiro do
Prêmio Adicional de Renda 2013 Cine

Carioca

Nova

Brasília

RIOFILME

nº

86/2013 PAR
1.3.2.5.01.54.21

208

Conv. 772399/2012 - Reformulação

1.3.2.1.00.1.1.68

do Museu do Universo - Planetário
1.3.2.5.01.54.22

208

Conv. 818802/2015 - Atualização
Tecnológica

do

Convênios

Realizados

–

Realizados

–

Realizados

–

PLANETÁRIO
1.3.2.1.00.1.1.68

Projetor

Convênios
PLANETÁRIO

Universarium - MCTI/Planetário
1.3.2.5.01.54.23

208

Conv. 823821/2015 - Aquisição de
Equipamentos

para

Fulldome

Inversivo

1.3.2.1.00.1.1.68

Formato

Convênios
PLANETÁRIO

-

MCTI/Planetário
1.3.2.5.01.54.24

208

Conv.

125/2015

Ipanrio/PGM

-

1.3.2.1.00.1.1.70

Convênios Realizados – IPLANRIO

1.3.2.1.00.1.1.68

Convênios

Cooperação Técnica e Material para
Ampliar o Serviço de Internet na
PGM
1.3.2.5.01.54.25

208

Conv.

Cantinho

da

Criança

-

MCTI/Planetário
1.3.2.5.01.54.26

208

Realizados

PLANETÁRIO

Convênio

1.3.2.1.00.1.1.71

002/2016/IPP/IRPH/PGM/SECPAR
– Programa Centro para Todos

81

Convênios Realizados - IPP

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.54.27

FR
208

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Convênio

nº

(2018)

001/2017

1.3.2.1.00.1.1.71

Nova Especificação (2018)
Convênios Realizados – IPP

IPP/IRPH/PGM - Programa Centro
para Todos - IPP
1.3.2.5.01.55.00

Receita

de

Remuneração

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados - Operações de Créditos
e Contrapartidas
1.3.2.5.01.55.01

110

Contr.

PCRJ/BNDES

n.º

1.3.2.1.00.1.1.12

99.2.633.2.1 – PMT II
1.3.2.5.01.55.02

101

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

Contrapartida Contr.. PCRJ/BNDES

Excluída CGM/SBOR

n.º 99.2.633.2.1 – PMAT II
1.3.2.5.01.55.03

110

Programa S/N/2004/Light – Reluz -

1.3.2.1.00.1.1.12

SMO
1.3.2.5.01.55.04

110

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

Saldos Contratos - SMF

1.3.2.1.00.1.1.12

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

1.3.2.5.01.55.05

110

Contr. PCRJ/CEF N.º 24322-84 –

1.3.2.1.00.1.1.12

Urban. Loteamentos na Zona Oeste
1.3.2.5.01.55.06

101

Contrapartida/CEF/MRJ

Recursos

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.74

Ordinários

Ordinários
Contrapartida

não

Vinculados

-

de

Operações

de

crédito - Administração Direta
1.3.2.5.01.55.07

101

Contrapartida Contr. PCRJ/BID N.º

1.3.2.1.00.1.1.74

1241/Oc-Br – Proap II

Ordinários
Contrapartida

não

Vinculados

-

de

Operações

de

crédito - Administração Direta
1.3.2.5.01.55.08

110

Contr.

PCRJ/BNDES

n.º

1.3.2.1.00.1.1.12

Administração Direta

98.2.400.3.1 – Programa Operações
de Crédito Contratuais Realizadas Complementação de Melhorias na
Av. Brasil
1.3.2.5.01.55.09

101

Contrapartida Contr. PCRJ/BNDES
n.º

98.2.400.3.1

–

1.3.2.1.00.1.1.74

Programa

Ordinários
Contrapartida

Complementação de Melhorias na

não

Vinculados

-

de

Operações

de

crédito - Administração Direta

Av. Brasil
1.3.2.5.01.55.10

110

Contr. PCRJ/CEF N.º 24194-53 –
Macrodrenagem

da

Bacia

de

Sepetiba

82

1.3.2.1.00.1.1.12

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.55.11

FR
110

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Contr. PCRJ/BNDES nº 10.2.095-1 Programa

de

Modernização

1.3.2.1.00.1.1.12

da

Nova Especificação (2018)
Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

Administração Tributária Municipal PMAT III
1.3.2.5.01.55.12

110

Contrato Nº 10.2.1880.1 - BNDES -

1.3.2.1.00.1.1.12

Sistema BRT

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas

-

Transcarioca

Administração Direta
1.3.2.5.01.55.13

110

CEF/PCRJ-Cont.

Subemp.

1.3.2.1.00.1.1.12

0353254-22/11 - Prog. Nac. Apoio

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

Gestão Adm. Fiscal Mun. Brasileiros
- PNAFM
1.3.2.5.01.55.14

110

Programa Reluz II

1.3.2.1.00.1.1.12

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

1.3.2.5.01.55.15

110

Programa de Coleta Seletiva do

1.3.2.1.00.1.1.12

MRJ - Contrapartida - SMAC
1.3.2.5.01.55.16

110

Realizadas - Administração Direta

Contr. PCRJ/BNDES nº 14.2.0269.1
-

Melhoria

da

Operações de Crédito Contratuais

1.3.2.1.00.1.1.12

Infraestrutura de

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

Mobilidade Urbana
1.3.2.5.01.55.17

110

BID

Proap

Programa

III
de

2482/OC-BR
Urbanização

-

1.3.2.1.00.1.1.12

de

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Diret

Assentamentos Populares - SMH
1.3.2.5.01.55.18

110

BIRD 8271-BR - Projeto Rio de

1.3.2.1.00.1.1.12

Excelência
1.3.2.5.01.55.19

110

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

Brt-Corredor Transbrasil-Smo

1.3.2.1.00.1.1.12

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

1.3.2.5.01.55.20

110

CONTR. CEF/SMO nº 395830-88 -

1.3.2.1.00.1.1.12

Pro-Transporte - Guaratiba
1.3.2.5.01.55.21

110

CONTR. CEF/SMO nº 395822-81 -

1.3.2.1.00.1.1.12

Pro-Transporte – Jardim Maravilha
1.3.2.5.01.55.22

110

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta
Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

CONTR. CEF/SMO nº 395819-34 -

1.3.2.1.00.1.1.12

Pro-Transporte – Santa Cruz e Vala

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

do Sangue
1.3.2.5.01.55.23

110

CONTR. CEF/SMO nº 395821-77 Pro-Transporte - Sepetiba

1.3.2.1.00.1.1.12

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

83


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.55.24

FR
110

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
CONTR.

PCRJ/BNDES

-

(2018)
Proj

1.3.2.1.00.1.1.12

Melhoria Infra Viária RJ
1.3.2.5.01.55.25

110

SMO/SUBAM CT

Nova Especificação (2018)
Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

0139.210-68 -

1.3.2.1.00.1.1.12

Esgotamento Sanitário Sepetiba -

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

Fase 1
1.3.2.5.01.55.26

110

CEF/SMH Pró-Moradia Areal - CT

1.3.2.1.00.1.1.12

235766-25/2009
1.3.2.5.01.55.27

110

Bacia de Jacarepaguá - CT 293552-

1.3.2.1.00.1.1.12

59/2010
1.3.2.5.01.55.28

110

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta
Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

CEF/SMH Pró-Moradia Jardim do

1.3.2.1.00.1.1.12

Amanhã II Cidade de Deus - CT

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

294913-31/2010
1.3.2.5.01.55.29

101

Contrapartida PCRJ - BID Proap III
2482/OC-BR

–

Programa

Urbanização

de

Assentamentos

1.3.2.1.00.1.1.74

de

Ordinários
Contrapartida

não

Vinculados

-

de

Operações

de

crédito - Administração Direta

Populares - SMH
1.3.2.5.01.55.30

101

Contrapartida - PCRJ - PMAT III

1.3.2.1.00.1.1.74

Ordinários
Contrapartida

não

Vinculados

-

de

Operações

de

crédito - Administração Direta
1.3.2.5.01.55.31

110

PAC II - Praça da Bandeira - Rio

1.3.2.1.00.1.1.12

Joana
1.3.2.5.01.55.32

110

PCRJ - PROAP III - Indenizações e

1.3.2.1.00.1.1.12

Aquisição de Imóveis
1.3.2.5.01.55.33

110

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta
Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

PCRJ - MU e PMI

1.3.2.1.00.1.1.12

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

1.3.2.5.01.55.34

110

CONTRATO

PCRJ/CEF

04814406-60/2017

-

PNAFM

N

1.3.2.1.00.1.1.12

–

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

FASE II
1.3.2.5.01.55.35

110

CEF/PCRJ - CONTRATO 0495.85273

-

PROGRAMA

FINANCIAMENTO
INFRAESTRUTURA

1.3.2.1.00.1.1.12

DE

Operações de Crédito Contratuais
Realizadas - Administração Direta

A
E

AO

SANEAMENTO - FINISA
1.3.2.5.01.55.36

101

PCRJ CONTR MU E PMI

1.3.2.1.00.1.1.74

Ordinários
Contrapartida

não

Vinculados

-

de

Operações

de

crédito - Administração Direta

84


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.55.37

FR
101

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

Nova Especificação (2018)

(2018)

CONTRAPARTIDA - PCRJ - PMAT

1.3.2.1.00.1.1.74

Ordinários

IV

Contrapartida

não

Vinculados

-

de

Operações

de

crédito - Administração Direta
1.3.2.5.01.55.38

110

Contr. PCRJ/BNDES Nº 16.2.0744-1

1.3.2.1.00.1.1.12

Operações de Crédito Contratuais

- Programa de Modernização da

Realizadas - Administração Direta

Administração Tributária Municipal PMAT IV
1.3.2.5.01.56.00

Receita

de

Remuneração

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados

-

Outros

Recursos

Vinculados
1.3.2.5.01.56.01

107

Transferências do FNDE - Salário-

1.3.2.1.00.1.1.06

Salário Educação

1.3.2.1.00.1.1.25

Transferência do Governo Federal

Educação - Lei 10832 29/12/2003
1.3.2.5.01.56.02

115

Transferências do FNDE - Programa
PNAE – Merenda Escolar

1.3.2.5.01.56.03

105

para Merenda Escolar

Interligação Linha Amarela/Ayrton

1.3.2.1.00.1.1.04

Senna e Emb. Abelardo Bueno

Doações

-

Administração Direta
1.3.2.5.01.56.04

109

Multas de Trânsito

1.3.2.1.00.1.1.11

Multas por Infração à Legislação do
Trânsito

1.3.2.5.01.56.05

100

Reserva

Técnica

-

Depósitos

1.3.2.1.00.1.1.02

Administrativos
1.3.2.5.01.56.06

100

Ordinários

não

Vinculados

-

Vinculados

-

Administração Direta

Depósitos Judiciais Liberados

1.3.2.1.00.1.1.02

Ordinários

não

Administração Direta
1.3.2.5.01.56.07

113

Prêmio de Certame Urbanístico

1.3.2.1.00.1.1.22

Outras - Administração Direta

1.3.2.5.01.56.08

105

C/PCRJ/Sub Sec. Águas - Doações

1.3.2.1.00.1.1.04

Doações - Administração Direta

1.3.2.5.01.56.09

105

PCRJ/SMO/Termo

1.3.2.1.00.1.1.04

Doações - Administração Direta

-

1.3.2.1.00.1.1.22

Outras - Administração Direta

Transferências do FNDE - Programa

1.3.2.1.00.1.1.23

de

Doação/Obras de Readequação do
Sist.

Viário

da

Av.

Armando

Lombardi
1.3.2.5.01.56.10

113

Inscrição

em

Concursos

Administração Direta
1.3.2.5.01.56.11

113

Projovem Urbano - SMAS

Programa

Proinfância

Infraestrutura Escolar – SME

85

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.56.12

FR
106

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Construção e Reforma de Escolas
e/ou

Equipamentos

1.3.2.1.00.1.1.05

Urbanos

Nova Especificação (2018)
Licenciamento de Grupamento de
Edificações

Comunitários Públicos
1.3.2.5.01.56.13

114

Transferências do FNDE - Programa

1.3.2.1.00.1.1.24

Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Programa Dinheiro Direto na Escola
- Transf. do Gov. Fed. para a
Educação

1.3.2.5.01.56.14

113

Transferências do FNDE - Programa

1.3.2.1.00.1.1.23

Especial de Recuperação da Rede

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

Física Escolar Pública
1.3.2.5.01.56.15

151

Peu das Vargens e Outras

1.3.2.1.00.1.1.37

Contrapartida PEU das Vargens e
Outras

–

Lei

Complementar

104/2009
1.3.2.5.01.56.16

116

Transferência do FNDE - Programa

1.3.2.1.00.1.1.26

Projovem Urbano - SME
1.3.2.5.01.56.17

113

Governo Federal para a Educação

Transferências do FNDE - Programa
Proinfância

-

Projovem Urbano - Transferência do

Construção

1.3.2.1.00.1.1.23

de

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

Creches - PAC II
1.3.2.5.01.56.18

113

Transferências do FNDE - Apoio
financeiro

suplementar

1.3.2.1.00.1.1.23

para

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

educação infantil em creches de
zero a 48 meses.
1.3.2.5.01.56.19

105

Obras Emergenciais de Implantação

1.3.2.1.00.1.1.04

Doações - Administração Direta

do Sistema de Drenagem - Projeto
3-3-2681 - Esgot. do Conj. São
Fernando - Santa Cruz - XIX R.A. AP 5.3
1.3.2.5.01.56.20

113

Transferências do FNDE - TC nº

1.3.2.1.00.1.1.23

203858/2013 – Construção de 19

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

Coberturas p/ Quadras Esportivas
Escolares - PAC II
1.3.2.5.01.56.21

113

Transferências do FNDE - TC nº

1.3.2.1.00.1.1.23

203857/2013 – Construção de 04
Quadras

Esportivas

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

Escolares

Cobertas - PAC II
1.3.2.5.01.56.22

113

Transferência do FNDE - Programa
Educação

Inclusiva

-

Direito

à

Diversidade-SME

86

1.3.2.1.00.1.1.23

Programa

Proinfância

Infraestrutura Escolar - SME

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.56.23

FR
113

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Transferência do FNDE - TC PAR

1.3.2.1.00.1.1.23

Nº 7422/2013 - Construção de

Nova Especificação (2018)
Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SM

Unidades Escolares - SME
1.3.2.5.01.56.24

113

Transferência
Construção

do

FNDE

-

1

Unidade

de

de

1.3.2.1.00.1.1.23

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

Educação Infantil - PAC 2 - SME
1.3.2.5.01.56.25

152

Outorga Onerosa AEIU Porto -

1.3.2.1.00.1.1.38

Decreto 35.491/2012

Contrapartida

Area

de

Especial

Interesse Urbanístico – AEIU - Porto
- Decreto 35491/2012

1.3.2.5.01.56.26

199

Recursos Do Fecmrj Destinados Ao

1.3.2.1.00.1.1.48

FECMRJ

1.3.2.1.00.1.1.23

Programa

Tesouro Municipal
1.3.2.5.01.56.27

113

Transferências do FNDE - Programa
Apoio a Creches – Brasil Carinhoso

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- SME
1.3.2.5.01.56.28

105

Memo Entend. Esquina Americana -

1.3.2.1.00.1.1.04

Doações - Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.23

Programa

Biblioteca E.M. Joaquim Nabuco SME
1.3.2.5.01.56.29

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº
00525/2015 – Programa Proinfância

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar – SME
1.3.2.5.01.56.30

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00151/2016 - Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.31

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00070/2016 – Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.32

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00137/2016 – Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.33

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00138/2016 – Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.34

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº
00435/2016 – Programa Proinfância
- Infraestrutura Escolar - SME

87

1.3.2.1.00.1.1.23

Programa

Proinfância

Infraestrutura Escolar – SME

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.56.35

FR
113

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00451/2016 – Programa Proinfância

Nova Especificação (2018)
Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.36

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00920/2017 – Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.37

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00921/2017 – Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.38

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00922/2017 – Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.39

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00923/2017 – Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.40

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00924/2017 – Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.41

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00925/2017 – Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.56.42

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

1.3.2.1.00.1.1.23

00926/2017 – Programa Proinfância

Programa

Proinfância

-

Infraestrutura Escolar – SME

- Infraestrutura Escolar - SME
1.3.2.5.01.98.00

Receita

De

Remuneração

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados

-

Administração

Convênios
Direta-

da

Exceto

Fundos Especiais – Continuação
1.3.2.5.01.98.01

108

Conv. 009/2015/SMA/PREVIRIO Manutenção

da

Folha

1.3.2.1.00.1.1.10

de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Pagamento dos Serv. Inativos ERGON - SMA
1.3.2.5.01.98.02

108

Conv. nº 817143/2015 - Programa
de capacit. dos serv. Da Guarda
Municipal p/ os grandes Eventos das
Olimpíadas e Paralimpíadas - SEOP

88

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.98.03

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

Conv. Cr 0402.326-37/2012 - Pac

(2018)
1.3.2.1.00.1.1.10

Contenção - Zona Oeste
1.3.2.5.01.98.04

108

Conv.

nº

002/2012/CEF

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta
-

1.3.2.1.00.1.1.10

Condomínio Ferrara – TTS PMCMV

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

- SMH
1.3.2.5.01.98.05

108

Conv.

nº

003/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Condomínio Livorno – TTS PMCMV

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

- SMH
1.3.2.5.01.98.06

108

Conv.

nº

004/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Condomínio Terni - TTS PMCMV -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.98.07

108

Conv.

Nº

005/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Condomínio Trento - TTS PMCMV -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.98.08

108

Conv.

nº

006/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Condomínio Treviso - TTS PMCMV -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.98.09

108

Conv.

nº

007/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Condomínio Varese - TTS PMCMV -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.98.10

108

Conv. nº 008/2012/CEF - Vivendas

1.3.2.1.00.1.1.10

das Patativas – TTS PMCMV - SMH
1.3.2.5.01.98.11

108

Conv.

nº

009/2012/CEF

-

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Mangueira II – TTS

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

PMCMV - SMH
1.3.2.5.01.98.12

108

Conv.

011/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

RESIDENCIAL ALMADA - TTS P

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

MCMV - SMH
1.3.2.5.01.98.13

108

Conv.

030/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

RESIDENCIAL ESTORIL – TTS

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

PMCMV - SMH
1.3.2.5.01.98.14

108

Conv.

nº

016/2012/CEF

-

Condomínio Parque Royal – TTS
PMCMV - SMH

89

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação
Atual (2017)
1.3.2.5.01.98.15

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

nº

(2018)

022/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Toledo - TTS PMCMV -

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.98.16

108

Conv.

nº

025/2012/CEF

Residencial

Vivendas

-

1.3.2.1.00.1.1.10

das

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Orquídeas - TTS PMCMV - SMH
1.3.2.5.01.98.17

108

Conv.

nº

027/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Vivendas Recanto da

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Natureza - TTS PMCMV - SMH
1.3.2.5.01.98.18

108

824422/2015/MJ/SESGE

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Implementação do Plano Nacional

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

de Segurança para a realização de
Grandes Eventos – SEOP
1.3.2.5.01.98.19

108

824460/2015/MJ/SESGE

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Implementação do Plano Nacional

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

de Segurança para a realização de
Grandes Eventos - Rotas Olímpicas
– CVL
1.3.2.5.01.98.20

108

Conv. nº 817194/2015/MJ/SESGE Capacitação

dos

integrantes

1.3.2.1.00.1.1.10

da

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Guarda Municipal para atuação nos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, na modalidade Ensino à
distância - EAD – SEOP
1.3.2.5.01.98.21

108

Conv.

818552/2015/MDSCF

Estratégia

de

Promoção

e

-

1.3.2.1.00.1.1.10

de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Educação da Alimentação Saudável
e Sustentável para População –
SEDES
1.3.2.5.01.98.22

108

Conv. 015/2016/Previrio - Creche

1.3.2.1.00.1.1.10

Institucional Dr.Paulo Niemeyer
1.3.2.5.01.98.23

108

Convênios

Realizados

Administração Direta

Conv.N.075/2015/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

-

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

Empreendimento Bairro Carioca I –
1.3.2.5.01.98.24

108

Conv.N.065/2015/CEF
Empreendimento Bairro Carioca II -

90

-


Classificação Atual
(2017)
1.3.2.5.01.98.25

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv.N.076/2015/CEF

-

Nova Especificação (2018)

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

-

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

-

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

-

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

-

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados – FMH

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados – FMH

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados – FMH

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

Empreendimento Bairro Carioca III 1.3.2.5.01.98.26

108

Conv.N.074/2015/CEF

-

Empreendimento Bairro Carioca IV 1.3.2.5.01.98.27

108

Conv.N.073/2015/CEF
Empreendimento Bairro Carioca V

1.3.2.5.01.98.28

108

Conv.N.058/2015/CEF
Empreendimento Bairro Carioca IX

1.3.2.5.01.98.29

108

Conv.N.068/2015/CEF
Empreendimento Bairro Carioca X

1.3.2.5.01.98.30

108

Conv.N.069/2015/CEF

Empreendimento Bairro Carioca XIV
1.3.2.5.01.98.31

108

Conv.N.064/2015/CEF

-

Empreendimento Aterrado Do Leme
I
1.3.2.5.01.98.32

108

Conv.N.070/2015/CEF

-

Empreendimento Aterrado Do Leme
II
1.3.2.5.01.98.33

108

Conv.N.071/2015/CEF

-

Empreendimento Aterrado Do Leme
III
1.3.2.5.01.98.34

108

CONV.N.066/2015/CEF

-

EMPREENDIMENTO
RESIDENCIAL MANGUEIRA I TTS PMCMV - RECURSOS FAR SMUIH
1.3.2.5.01.98.35

108

CONV.N.059/2015/CEF

-

EMPREENDIMENTO IPE BRANCO
- TTS PMCMV - RECURSOS FAR SMUIH
1.3.2.5.01.98.36

108

Conv.N.067/2015/Cef

-

Empreendimento Ipe Amarelo - TTS
1.3.2.5.01.98.37

108

Conv.N.063/2015/Cef

-

Empreendimento Condominio OITI

91


Classificação Atual
(2017)

FR

1.3.2.5.01.98.38

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv.N.060/2015/Cef
Empreendimento

-

Vivendas

Nova Especificação (2018)

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

1.3.2.1.00.1.1.73

Convênios Realizados - FMH

Das

Castanheiras.
1.3.2.5.01.98.39

108

Conv.

N

061/2015/Cef

-

Vivendas

Das

Empreendimento
Andorinhas.
1.3.2.5.01.98.40

108

Conv.

N

062/2015/Cef

-

Jardins

De

Empreendimento
Anapolis
1.3.2.5.01.99.00

Receita de Remuneração de Outros

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados
1.3.2.5.01.99.24

108

CR

2607.0223645-90/2007-MIN.

1.3.2.1.00.1.1.10

CIDADES-CEF PROD. UNID. HAB.

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

NO CENTRO E MAL HERMESSMH
1.3.2.5.01.99.60

108

Conv. 386791-20/2012 - Projeto de

1.3.2.1.00.1.1.10

Acessibilidade para o MRJ - SETUR
1.3.2.5.01.99.61

108

Conv.

Realizados

-

Administração Direta
1.3.2.1.00.1.1.10

776444/2012/Min.Esportes/COB

Convênios

–

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Complexo Esportivo de Deodoro RIO 2016 - SMO
1.3.2.5.01.99.62

108

Conv. 769947/2012/CEF - Quadras

1.3.2.1.00.1.1.10

de Sepetiba - Implant. do Campo de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Grama Sintética - SMAC
1.3.2.5.01.99.65

108

Conv.

ATN/BC

-

13598/2013 -

1.3.2.1.00.1.1.10

BR/BID - Projeto Vila Olímpica

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Carlos Castilho - SMEL
1.3.2.5.01.99.66

108

Conv. ATN/CF-13599/2013-BR BID-

1.3.2.1.00.1.1.10

VISA - Projeto Vila Olímpica Carlos

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Castilho - SMEL
1.3.2.5.01.99.67

108

Conv. ATN/JO-13570/2013-BR BIDFDO.

Japonês

–

Projeto

Vila

Olímpica Carlos Castilho - SMEL

92

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação Atual
(2017)
1.3.2.5.01.99.68

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

TC

(2018)

0352.732-89/2011

Urbanização

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Comunidade

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Chapadão / Chico Mendes - PAC II SMH
1.3.2.5.01.99.69

108

Conv.

CR

0385.247-02/2012

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Sinalização Turística - SETUR
1.3.2.5.01.99.70

108

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Conv. TC 0416.059-00/2013/CEF -

1.3.2.1.00.1.1.10

Parque Olímpico da Barra - Centro

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

de Tênis - SMO
1.3.2.5.01.99.71

108

Conv.

TC

416062-57/2013

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Velódromo - Parque Olímpico da

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Barra - SMO
1.3.2.5.01.99.72

108

Conv. 790967/2013 - Implantação

1.3.2.1.00.1.1.10

de 100 Núcleos de Esporte e Lazer -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMEL
1.3.2.5.01.99.73

108

Conv.

TC

0416.057-83/2013

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Ginásio Hall 4 Handebol - Parque

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Olímpico da Barra - SMO
1.3.2.5.01.99.74

108

Conv.

TC

0416.060-38/2013

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Estádio Aquático - Parque Olímpico

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

da Barra - SMO
1.3.2.5.01.99.75

108

Conv. 806406/2014/MTE/SENAES UDES

-

Desenvolvimento

Unidade

de

Econômico

e

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Solidário - Rio Comprido – SEDES
1.3.2.5.01.99.76

108

Conv. Tc 0437.268-73/2014/Cef -

1.3.2.1.00.1.1.10

Complexo Esportivo De Deodoro -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Rio 2016 - Domínio Urbano - SMO
1.3.2.5.01.99.77

108

Conv. 070/2005/MTE - Qualificação

1.3.2.1.00.1.1.10

Social e Profissional nos Arcos

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Ocupacionais - Projovem - SMAS
1.3.2.5.01.99.78

108

Conv. TC 0437.260-90/2014/CEF Complexo Esportivo de Deodoro Rio 2016 - Área Norte – SMO

93

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação Atual
(2017)
1.3.2.5.01.99.79

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv. TC 0437.267-69/2014/CEF -

1.3.2.1.00.1.1.10

Complexo Esportivo de Deodoro -

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Rio 2016 - Área Sul - SMO
1.3.2.5.01.99.80

108

Conv. CR 0402.325-23/2012 - PAC

1.3.2.1.00.1.1.10

Contenção de Encostas - Complexo

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

do Alemão e Penha - SMO
1.3.2.5.01.99.81

108

Conv. TC 0415061-27/2013/CEF -

1.3.2.1.00.1.1.10

Implantação do Sistema Veículo

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Leve sobre Trilho da Área Central e
Portuária - CVL
1.3.2.5.01.99.82

108

Programa de Coleta Seletiva do

1.3.2.1.00.1.1.10

MRJ - Contrapartida - SMAC
1.3.2.5.01.99.83

108

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

Conv. CR 0402.323-04/2012 - Pac

1.3.2.1.00.1.1.10

Contenção - Área Central e Tijuca -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMO
1.3.2.5.01.99.84

108

Conv. CR 0402.324-18/2012 - Pac

1.3.2.1.00.1.1.10

Contenção - Zona Norte - SMO
1.3.2.5.01.99.85

108

Conv.

nº

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

010/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Condomínio Park Imperial – TTS

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

PMCMV - SMH
1.3.2.5.01.99.86

108

Conv.

nº

012/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Aveiro - TTS PMCMV -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.99.87

108

Conv.

nº

013/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Ayres - TTS PMCMV -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.99.88

108

Conv.

nº

014/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Cascais - TTS PMCMV

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

– SMH
1.3.2.5.01.99.89

108

Conv.

nº

015/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Coimbra – TTS PMCMV

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

- SMH
1.3.2.5.01.99.90

108

Conv.

nº

017/2012/CEF

-

Residencial Destri - TTS PMCMV SMH

94

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

Administração Direta

-


Classificação Atual
(2017)
1.3.2.5.01.99.91

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

nº

(2018)

018/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Evora - TTS PMCMV -

Nova Especificação (2018)
Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.99.92

108

Conv.

nº

Residencial

019/2012/CEF
Rio

Bonito

-

–

TTS

020/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

PMCMV - SMH
1.3.2.5.01.99.93

108

Conv.

nº

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Sevilha - TTS PMCMV -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.99.94

108

Conv.

nº

021/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Taroni - TTS PMCMV -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.99.95

108

Conv.

nº

023/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Vaccari - TTS PMCMV -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.99.96

108

Conv.

nº

024/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Vidal - TTS PMCMV -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

SMH
1.3.2.5.01.99.97

108

Conv.

nº

026/2012/CEF

-

1.3.2.1.00.1.1.10

Residencial Vivendas das Rosas -

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

TTS PMCMV - SMH
1.3.2.5.01.99.98

108

Conv.

nº

Residencial

028/2012/CEF
Zaragosa

–

-

1.3.2.1.00.1.1.10

TTS

Convênios

Realizados

-

Administração Direta

PMCMV - SMH
1.3.2.5.01.99.99

108

Conv.

nº

Residencial

029/2012/CEF
Speranza

–

-

1.3.2.1.00.1.1.10

TTS

Remuneração

de

Depósitos

de

Não haverá PARA

de

Não haverá PARA

Aplicações

Não haverá PARA

Remuneração de Outros Depósitos

Não haverá PARA

Recursos Não Vinculados
1.3.2.5.02.01.00

Receita

de

Remuneração

Depósitos de Poupança
1.3.2.5.02.02.00

Remuneração

de

Extramercado
1.3.2.5.02.99.00

de Recursos Não Vinculados

95

Realizados

Administração Direta

PMCMV - SMH
1.3.2.5.02.00.00

Convênios

-


Classificação Atual
(2017)
1.3.2.5.02.99.51

FR
100

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Rendimentos

de

(2018)

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.02

Financeiras - Recursos do Tesouro
1.3.2.5.02.99.52

100

Rendimentos

de

Aplicações

Nova Especificação (2018)
Ordinários

não

Vinculados

-

Vinculados

-

Administração Direta
1.3.2.1.00.1.1.02

Financeiras - Recursos do Tesouro -

Ordinários

não

Administração Direta

Lei 5.553/2013
1.3.2.5.02.99.53

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.67

Financeiras - FPJ
1.3.2.5.02.99.54

200

Rendimentos

Rendimentos

de

Aplicações

de

Aplicações

Financeiras – FPJ
de

Aplicações

Excluída CGM/SBOR

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.49

Financeiras - RIOZOO
1.3.2.5.02.99.57

200

Rendimentos

de

Financeiras - PLANETÁRIO
1.3.2.5.02.99.58

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.50

Financeiras - GEO RIO
1.3.2.5.02.99.60

200

Rendimentos

de

200

Rendimentos

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.51

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.52

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.53

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.54

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.55

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.56

de

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.57

200

Rendimentos

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.58

200

Rendimentos

Aplicações

de

de

Rendimentos

de

Aplicações

Rendimentos

de

Aplicações

Rendimentos

de

Aplicações

Rendimentos

de

Aplicações

Rendimentos

de

Aplicações

Rendimentos

de

Aplicações

Financeiras - CET RIO
Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.59

Financeiras - RIOFILME
1.3.2.5.02.99.72

de

Financeiras – MULTIRIO

Financeiras - CET RIO
1.3.2.5.02.99.71

Rendimentos

Financeiras - RIOLUZ

Financeiras - MULTIRIO
1.3.2.5.02.99.70

Aplicações

Financeiras – RIOURBE

Financeiras - RIOLUZ
1.3.2.5.02.99.69

de

Financeiras – IPLANRIO

Financeiras - RIOURBE
1.3.2.5.02.99.67

Rendimentos

Financeiras - RIOCENTRO

Financeiras - IPLANRIO
1.3.2.5.02.99.66

Aplicações

Financeiras - COMLURB

Financeiras - RIOCENTRO
1.3.2.5.02.99.65

de

Financeiras – IPP

Financeiras - COMLURB
1.3.2.5.02.99.64

Rendimentos

Financeiras - GEO RIO

Financeiras - IPP
1.3.2.5.02.99.63

Rendimentos

Financeiras - PLANETÁRIO

Rendimentos

de

Aplicações

Financeiras – RIOFILME
Aplicações

Financeiras - RIOTUR

1.3.2.1.00.1.1.60

Rendimentos

de

Financeiras – RIOTUR

96

Aplicações


Classificação Atual
(2017)
1.3.2.5.02.99.73

FR
200

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Rendimentos

de

(2018)

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.61

Financeiras - EMAG

Nova Especificação (2018)
Rendimentos

de

Aplicações

Financeiras – Empresa Municipal de
Artes Gráficas

1.3.2.5.02.99.74

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.62

Financeiras – GUARDA MUNICIPAL

Rendimentos

de

Aplicações

Financeiras

–

GUARDA

de

Aplicações

MUNICIPAL
1.3.2.5.02.99.75

200

Rendimentos

de

Aplicações

Excluída CGM/SBOR

Financeiras - Empresa Olímpica
1.3.2.5.02.99.76

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.63

Financeiras - Fundação Cidade

Rendimentos

Financeiras - Fundação Cidade das
Artes das Artes

1.3.2.5.02.99.77

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.53

Financeiras - Riocentro
1.3.2.5.02.99.78

200

Rendimentos

de

200

Rendimentos

Aplicações

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.65

Rendimentos

de

Aplicações

Financeiras – RIOSAÚDE
Aplicações

Financeiras

de

Financeiras – RIOCENTRO

Financeiras - RIOSAÚDE
1.3.2.5.02.99.79

Rendimentos

1.3.2.1.00.1.1.66

da

Rendimentos

de

Aplicações

Financeiras – RIOÁGUAS

Regulação/Fiscalização da AP 5 RIOÁGUAS
1.3.2.5.02.99.80

200

Rendimentos

de

Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.66

Financeiras - RIOÁGUAS
1.3.2.5.02.99.81

146

Rendimentos
Financeiras

de
–

Rendimentos

de

Aplicações

Financeiras – RIOÁGUAS
Aplicações

1.3.2.1.00.1.1.34

Contrapartida

Contrapartida - Regularização de
Obras

Regularização de Obras
1.3.2.5.03.00.00

Fundos de Investimento em Cotas -

Não haverá PARA

Renda Fixa
1.3.2.5.03.01.01

100

Recursos do Tesouro

1.3.2.1.00.1.1.02

Ordinários

não

Vinculados

-

Administração Direta
1.3.2.5.03.04.00

Recursos

de

Outros

Fundos

Não haverá PARA

Especiais
1.3.2.5.03.04.01

142

Recursos do FUNDEF

1.3.2.1.00.1.1.31

FUNDEB

1.3.2.5.03.04.12

268

Recursos do FASS

1.3.2.1.00.1.1.72

Remuneração dos Recursos do
Regime

Próprio

de

Previdência

Social - RPPS - Principal – FASS

97


Classificação Atual
(2017)

FR

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Nova Especificação (2018)

1.3.2.5.03.04.17

199

Recursos do FECMRJ

1.3.2.1.00.1.1.48

FECMRJ

1.3.2.5.03.04.20

199

Recursos da Câmara Municipal do

1.3.2.1.00.1.1.48

FECMRJ

Recursos do FEPT

1.3.2.1.00.1.1.19

Outras – FEPT

Outros Recursos Vinculados

Não haverá PARA

Reserva

1.3.2.1.00.1.1.02

Rio de Janeiro
1.3.2.5.03.04.22

113

1.3.2.5.03.06.00
1.3.2.5.03.06.11

100

Técnica

-

Depósitos

Judiciais
1.3.2.8.00.00.00

Ordinários

não

Vinculados

-

Administração Direta

Remuneração dos Investimentos do

Não haverá PARA

Regime Próprio de Previdência do
Servidor
1.3.2.8.10.00.00

Remuneração dos Investimentos do

1.3.2.8.10.01.00
1.3.2.8.10.01.01

Remuneração dos Recursos do

Regime Próprio de Previdência do

Regime

Servidor em Renda Fixa

Social - RPPS – Principal

Juros de Título de Renda
200

1.3.2.1.00.4.1.00

Juros

de

Título

de

Próprio

de

Previdência

Não haverá PARA
Renda

-

1.3.2.1.00.4.1.01

FUNPREVI

Remuneração dos Recursos do
Regime

Próprio

de

Previdência

Social - RPPS – Principal
1.3.2.8.20.00.00

1.3.2.8.30.00.00

Remuneração dos Investimentos do

1.3.2.1.00.4.1.00

Remuneração dos Recursos do

Regime Próprio de Previdência do

Regime

Servidor em Renda Varíável

Social - RPPS – Principal

Remuneração dos Investimentos do

1.3.2.1.00.4.1.00

Próprio

de

Previdência

Remuneração dos Recursos do

Regime Próprio de Previdência do

Regime

Servidor

Social - RPPS – Principal

em

Renda

Fundos

de

Concessões

Próprio

de

Previdência

Imobiliários
1.3.3.0.00.00.00

Receitas

e

1.3.3.0.00.0.0.00

Permissões

Delegação de Serviços Públicos
Mediante Concessão, Permissão,
Autorização ou Licença

1.3.3.1.00.00.00

Receitas

de

Concessões

e

Não haverá PARA

Concessões

e

1.3.3.1.00.0.0.00

Serviços

de

Permissões - Serviços
1.3.3.1.01.00.00

Receitas

de

Permissões

-

Delegação para a Prestação dos
Serviços de Transporte

Transportes
1.3.3.1.01.05.00

Receitas de Outorga dos Serviços

1.3.3.1.01.1.1.00

Delegação

para

Prestação

de Transporte Coletivo Local e

Serviços

Intermunicipal

Rodoviários- Principal

98

de

dos

Transporte


Classificação Atual
(2017)
1.3.3.1.01.05.01

FR
100

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Serviços

de

Transporte

(2018)

Público

1.3.3.1.01.1.1.01

Urbano - SMTR
1.3.3.1.02.00.00

Serviços

de

Transporte

Público

Urbano – SMTR

Permissão para Exploração dos

1.3.3.3.00.0.0.00

Espaços Publicitários à Terceiros
1.3.3.1.02.01.00

Nova Especificação (2018)

Delegação

dos

Serviços

de

Serviços

de

Telecomunicação

Permissão para Exploração dos

1.3.3.3.00.1.1.00

Espaços Publicitários à Terceiros

Delegação

dos

Telecomunicação

–

Poder

Concedente no Regime Público –
Principal
1.3.3.1.02.01.01

200

1.3.3.1.99.00.00

Permissão para Exploração dos

1.3.3.3.00.1.1.01

Espaços Publicitários à Terceiros -

Espaços Publicitários à Terceiros -

Fundação Cidade das Artes

Fundação Cidade das Artes

Outras Receitas de Concessões e

1.3.3.9.99.1.1.00

Permissões - Serviços
1.3.3.1.99.01.00

Permissão para Exploração dos

Outras Delegações de Serviços
Públicos – Principal

Outras Receitas de Concessões e

Não haverá PARA

Permissões - Serviços
1.3.3.1.99.01.01

100

Outras Receitas de Concessões e
Permissões

1.3.3.1.99.01.02

100

-

Serviços

1.3.3.9.99.1.1.01

de

Permissões

de

Planejamento – 5

Planejamento -5

Outorga de Serv. Cemiteriais e

1.3.3.9.99.1.1.02

de

Outorga de Serv. Cemiteriais e
Funerários - Concessão C. Civil

Concessões

e

1.3.1.0.02.1.1.00

Concessão, Permissão, Autorização

Permissões - Direito de Uso de

ou Cessão do Direito de Uso de

Bens Públicos

Bens Imóveis Públicos - Principal

Outras Receita de Concessões e

1.3.3.3.99.01.00

Serviços

Esgotamento Sanitário da Área de

Receita

1.3.3.3.99.00.00

-

Esgotamento Sanitário da Área de

Funerários - Concessão C. Civil
1.3.3.3.00.00.00

Outras Receitas de Concessões e

1.3.1.0.02.1.1.00

Concessão, Permissão, Autorização

Permissões - Direito de Uso de

ou Cessão do Direito de Uso de

Bens Públicos

Bens Imóveis Públicos – Principal

Outras Receita de Concessões e

Não haverá PARA

Permissões - Direito de Uso de
Bens Públicos
1.3.3.3.99.01.01

100

Cobrança p/ Utilização de Dutovias

1.3.1.0.02.1.1.01

Transcarioca - Dec. 39.016/2014
1.3.3.9.00.00.00

Outras Receitas de Concessões e
Permissões

Cobrança p/ Utilização de Dutovias
Transcarioca - Dec. 39.016/2014

1.3.1.0.02.1.1.00

Concessão, Permissão, Autorização
ou Cessão do Direito de Uso de
Bens Imóveis Públicos - Principal

99


Classificação Atual
(2017)

FR

1.3.3.9.99.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Outras Receitas de Concessões e

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Permissões
1.3.3.9.99.01.00

Outras Receitas de Concessões e

Não haverá PARA

Permissões
1.3.3.9.99.01.01

100

Outras Receitas de Concessões e

1.3.1.0.02.1.1.02

Permissões
1.3.3.9.99.01.02

100

Permissão

Outras Receitas de Concessões e
Permissões

P/Exploração

de

1.3.1.0.02.1.1.03

Equipamento de Recreação - SMAC

Permissão

P/Exploração

de

Equipamento

de

–

Recreação

SMAC
1.3.3.9.99.01.03

100

Permissão de Uso - Obras - F/SPA

1.3.1.0.02.1.1.04

Permissão de Uso - Obras - F/SPA

1.3.3.9.99.01.04

100

Concessão de Serviço Público para

1.3.1.0.02.1.1.05

Concessão de Serviço Público para

Estacionamento Subterrâneo

Estacionamento Subterrâneo

1.3.6.0.00.00.00

Receita de Cessão de Direito

1.3.6.0.00.0.0.00

1.3.6.1.00.00.00

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.0.00

Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.1.01.00.00

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.1.01.01.00

Cessão de Direitos
Cessão

do

Direito

de

Operacionalização de Pagamentos
1.3.6.0.01.1.1.00

Cessão

do

Direito

de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal

– Principal

Receita de Cessão do Direito de

Não haverá PARA

Operacionalização de Pagamentos
de Pessoal - Administração Direta
1.3.6.1.01.01.01

100

Receita de Cessão do Direito de
Operacionalização

1.3.6.0.01.1.1.01

de

Receita de Cessão do Direito de
Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de

Pessoal

-

Administração Direta

de Pessoal - Administração Direta
1.3.6.1.01.02.00

Receita de Cessão do Direito de

Não haverá PARA

Operacionalização de Pagamentos
de Pessoal - Adm Indireta
1.3.6.1.01.02.01

1.3.6.1.01.02.02

200

200

Receita De Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.02

Receita De Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Riourbe

de Pessoal-Adm Indireta-Riourbe

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.03

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Iplanrio

de Pessoal-Adm Indireta-Iplanrio

100


Classificação Atual
(2017)
1.3.6.1.01.02.03

1.3.6.1.01.02.04

1.3.6.1.01.02.05

1.3.6.1.01.02.06

1.3.6.1.01.02.07

1.3.6.1.01.02.08

1.3.6.1.01.02.09

1.3.6.1.01.02.10

1.3.6.1.01.02.11

1.3.6.1.01.02.12

1.3.6.1.01.02.13

FR
200

200

200

200

200

200

200

200

200

200

200

Especificação Atual (2017)
Receita de Cessão do Direito de

Nova Classificação
(2018)
1.3.6.0.01.1.1.04

Nova Especificação (2018)
Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Imprensa

de Pessoal-Adm Indireta-Imprensa

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.05

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Multirio

de Pessoal-Adm Indireta-Multirio

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.06

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Cetrio

de Pessoal-Adm Indireta-Cetrio

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.07

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Riofilme

de Pessoal-Adm Indireta-Riofilme

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.08

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Riotur

de Pessoal-Adm Indireta-Riotur

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.09

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Gmrio

de Pessoal-Adm Indireta-Gmrio

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.10

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Riocentro

de Pessoal-Adm Indireta-Riocentro

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.11

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Comlurb

de Pessoal-Adm Indireta-Comlurb

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.12

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Rioluz

de Pessoal-Adm Indireta-Rioluz

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.13

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Riosaúde

de Pessoal-Adm Indireta-Riosaúde

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.14

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Previrio

de Pessoal-Adm Indireta-Previrio

101


Classificação Atual
(2017)
1.3.6.1.01.02.14

1.3.6.1.01.02.15

1.3.6.1.01.02.16

1.3.6.1.01.02.17

1.3.6.1.01.02.18

1.3.6.1.01.02.19

1.3.6.1.01.02.20

1.3.6.1.01.02.21

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

200

Receita de Cessão do Direito de

200

200

200

200

200

200

200

1.3.9.0.00.00.00

(2018)
1.3.6.0.01.1.1.15

Nova Especificação (2018)
Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Funprevi

de Pessoal-Adm Indireta-Funprevi

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.16

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-IPP

de Pessoal-Adm Indireta-IPP

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.17

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Georio

de Pessoal-Adm Indireta-Georio

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.18

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Riozoo

de Pessoal-Adm Indireta-Riozoo

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.19

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-FPJ

de Pessoal-Adm Indireta-FPJ

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.20

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Planetário

de Pessoal-Adm Indireta-Planetário

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.21

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Rio-Águas

de Pessoal-Adm Indireta-Rio-Águas

Receita de Cessão do Direito de

1.3.6.0.01.1.1.22

Receita de Cessão do Direito de

Operacionalização de Pagamentos

Operacionalização de Pagamentos

de Pessoal-Adm Indireta-Cid Artes

de Pessoal-Adm Indireta-Cid Artes

Outras Receitas Patrimoniais

1.3.9.0.00.1.1.00

Demais Receitas Patrimoniais –
Principal

1.3.9.0.01.00.00

Outras Receitas Patrimoniais

1.3.9.0.01.01.00

Outras

Receitas

Não haverá PARA

Patrimoniais

-

Não haverá PARA

-

1.3.9.0.00.1.1.01

Administração Direta
1.3.9.0.01.01.02

100

Outras

Receitas

Patrimoniais

Herança Jacente
1.3.9.0.01.02.00

Outras

Receitas

Outras

Receitas

Patrimoniais

-

Herança Jacente
Patrimoniais

-

Não haverá PARA

Autarquias e Fundações
1.3.9.0.01.02.01

200

Juros de Financiamento Imobiliário

1.3.9.0.00.1.1.02

Juros de Financiamento Imobiliario
– Administração Indireta

102


Classificação Atual
(2017)
1.3.9.0.01.02.04

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

200

Receita De Cessao De Direito De

(2018)
1.3.9.0.00.1.1.03

Nova Especificação (2018)
Receita de Cessão de Direito de

Uso De Sistema De Implantacao,

uso de Sistema de Implantação,

Planejamento

Planejamento

E

Coordenacaode

Operacao

e

Coordenação

(PCO) – Rio (Pco) - Rio Saude
Saúde

1.3.9.0.01.03.00

Outras

Receitas

Patrimoniais

-

Não haverá PARA

Empresas
1.5.0.0.00.00.00

Receita Industrial

1.5.0.0.00.1.1.00

Receita Industrial – Principal

1.5.2.0.00.00.00

Receita

de

1.5.0.0.00.1.1.00

Receita Industrial – Principal

Receita da Indústria Editorial e

1.5.0.0.00.1.1.00

Receita Industrial – Principal

da

Indústria

Transformação
1.5.2.0.29.00.00

Gráfica
1.5.2.0.29.03.00

Receita da Indústria Editorial e

Não haverá PARA

Gráfica - Empresas
1.5.2.0.29.03.08

200

Serviços Gráficos para Terceiros -

1.5.0.0.00.1.1.01

EMAG
1.5.2.0.29.03.09

200

EMAG

Vendas/Assinaturas D.O.Rio para

1.5.0.0.00.1.1.02

Terceiros - EMAG
1.5.2.0.29.03.10

200

200

Vendas de Periódicos/Livros/Aparas

Outros

1.5.0.0.00.1.1.03

200

Serviços

Serviços

Gráficos

e

1.5.0.0.00.1.1.04

de

Outros

Serviços

Gráficos

e

Formulários – EMAG

Publicações

para

1.5.0.0.00.1.1.05

Terceiros - EMAG
1.5.2.0.99.00.00

Vendas de Periódicos/Livros/Aparas
– EMAG

Formulários - EMAG
1.5.2.0.29.03.12

Vendas/Assinaturas D.O.Rio para
Terceiros - EMAG

- EMAG
1.5.2.0.29.03.11

Serviços Gráficos para Terceiros –

Serviços

de

Publicações

para

Terceiros – EMAG

Outras Receitas da Indústria de

1.5.0.0.00.1.1.00

Receita Industrial – Principal

Transformação
1.5.2.0.99.01.00

Outras Receitas da Indústria de

Não haverá PARA

Transformação - Empresas
1.6.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

1.6.0.0.00.0.0.00

Receita de Serviços

1.6.0.0.01.00.00

Serviços Comerciais

1.6.1.0.01.1.1.00

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais - Principal
1.6.0.0.01.02.00

Serviços de Comercialização de
Livros,

Periódicos,

Materiais

Escolares e Publicidade

103

1.6.1.0.01.1.1.00

Serviços

Administrativos

Comerciais Gerais – Principal

e


Classificação Atual
(2017)
1.6.0.0.01.02.01

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

143

Comercialização de Publicações -

(2018)
1.6.1.0.01.1.1.08

FOE/PGM

Nova Especificação (2018)
Comercialização de Publicações FOE/PGM

1.6.0.0.05.00.00

Serviços de Saúde

1.6.3.0.01.1.0.00

Serviços de Atendimento à Saúde

1.6.0.0.05.01.00

Serviços Hospitalares

1.6.3.0.01.1.1.00

Serviços de Atendimento à Saúde –
Principal

1.6.0.0.05.01.01

186

Serviços Hospitalares - Reembolso

1.9.9.0.99.1.1.03

Outras Receitas FMS

1.6.3.0.01.1.1.00

Serviços de Atendimento à Saúde –

de terceiros
1.6.0.0.05.99.00

Outros Serviços de Saúde

Principal
1.6.0.0.05.99.02

113

Serviços Prestados de Medicina

1.6.3.0.01.1.1.01

Veterinária e Zoonoses - FMS
1.6.0.0.08.00.00

Serviços

de

Processamento

de

1.6.1.0.04.1.1.00

Dados
1.6.0.0.08.03.00

Serviços

Serviços Prestados de Medicina
Veterinária e Zoonoses - FMS
Serviços

de

Informação

e

Tecnologia – Principal
de

Processamento

de

Não haverá PARA

Informações

1.6.1.0.04.1.1.00

Dados - Empresas
1.6.0.0.10.00.00

Serviços

de

Estatísticas
1.6.0.0.10.02.00

Serviços

de

Informação

e

Tecnologia – Principal

Serviços

de

Estatistícas

-

Informações
Autarquias

Não haverá PARA

e

Fundações
1.6.0.0.10.02.01

200

1.6.0.0.13.00.00

Venda de Dados - IPP

1.6.1.0.04.1.1.01

Serviços Administrativos

1.6.1.0.01.1.1.00

Venda de Dados – IPP
Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais - Principal
1.6.0.0.13.01.00

Serviços de Inscrição em Concursos

1.6.1.0.02.1.1.00

Públicos
113

Inscrição em Concursos - FOE

1.6.0.0.13.01.04

113

Inscrição

em

Concursos

1.6.1.0.02.1.1.03
-

1.6.1.0.02.1.1.01

Administração Direta
100

Inscrição

100

Concursos

e

em

Concursos

Inscrição em Concursos – FOE
Inscrição

em

Concursos

-

Administração Direta
-

1.6.1.0.02.1.1.01

Administração Direta
1.6.0.0.13.01.06

em

Processos Seletivos - Principal

1.6.0.0.13.01.02

1.6.0.0.13.01.05

Inscrição

Inscrição

em

Concursos

-

Administração Direta

Serviços de Inscrição em Concursos
Públicos - DREM

1.6.1.0.02.1.1.02

Serviços

de

Inscrição

Concursos Públicos – DREM

104

em


Classificação Atual
(2017)

FR

1.6.0.0.13.02.00l

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Serviços de Venda de Editais

1.6.1.0.01.1.1.00

Nova Especificação (2018)
Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principa
1.6.0.0.13.02.01

100

Receita de Editais de Licitação

1.6.1.0.01.1.1.01

Receita de Editais de Licitação

1.6.0.0.13.02.02

200

Receita de Editais de Licitação -

1.6.1.0.01.1.1.09

Receita de Editais de Licitação –

COMLURB
1.6.0.0.13.04.00

COMLURB

Serviços

de

Expedição

de

1.6.1.0.03.1.1.00

Certificados
1.6.0.0.13.04.01

100

Fiscalização – Principal

Emissão

de

Certificados

-

1.6.1.0.03.1.1.01

Administração Direta
1.6.0.0.13.05.00

Serviços de Registro, Certificação e

Emissão

de

Certificados

-

Administração Direta

Serviços de Vistoria de Veículos

1.6.1.0.03.1.1.00

Serviços de Registro, Certificação e
Fiscalização – Principal

1.6.0.0.13.05.02

100

Execução

de

Vistoria

-

1.6.1.0.03.1.1.02

Administração Direta
1.6.0.0.13.07.00

Serviços de Fotocópias e/ou Cópias

1.6.1.0.01.1.1.00

Heliográficas
1.6.0.0.13.07.02

200

100

Serviços de Fotocópias e/ou Cópias

1.6.1.0.01.1.1.10

100

1.6.0.0.13.99.00

Vistoria

-

Serviços

Administrativos

e

Serviços de Fotocópias e/ou Cópias
Heliográficas – PREVIRIO

Serviços de Fotocópias e/ou Cópias

1.6.1.0.01.1.1.02

Heliográficas - F/SPA
1.6.0.0.13.07.04

de

Comerciais Gerais – Principal

Heliográficas - PREVIRIO
1.6.0.0.13.07.03

Execução

Administração Direta

Serviços de Fotocópias e/ou Cópias
Heliográficas - F/SPA

Serviços de Fotocópias e/ou Cópias

1.6.1.0.01.1.1.03

Serviços de Fotocópias e/ou Cópias

Heliográficas - Outros Órgãos da

Heliográficas – Outros Órgãos da

Administração Direta

Administração Direta

Outros Serviços Administrativos

1.6.1.0.01.1.1.00

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal
1.6.0.0.13.99.01

100

Serviços Administrativos - Direta

1.6.1.0.01.1.1.04

Serviços Administrativos – Direta

1.6.0.0.13.99.02

200

Serviços Administrativos - RIOLUZ

1.6.1.0.01.1.1.11

Serviços Administrativos – RIOLUZ

1.6.0.0.13.99.05

200

Serviços

1.6.1.0.01.1.1.12

Serviços

pela

Concessão

de

Empréstimos e Financiamentos

pela

Concessão

de

Empréstimos e Financiamentos PREVIRIO – PREVIRIO

1.6.0.0.14.00.00

Serviços de Inspeção e Fiscalização

1.6.1.0.03.1.1.00

Serviços de Registro, Certificação e
Fiscalização - Principal

1.6.0.0.14.01.00

Serviços de Inspeção e Fiscalização
- Adm.Direta

105

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)

FR

1.6.0.0.14.01.01

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Regulação e Fiscalização - Serviço

1.6.1.0.03.1.1.03

de Esgotamento 100 Sanitário AP-5
1.6.0.0.14.01.02

100

Regulação e Fiscalização - Serviço
de Esgotamento Sanitário AP-5

Regulação e Fiscalização - PPP

1.6.1.0.03.1.1.04

Parque Olímpico
1.6.0.0.16.00.00

Nova Especificação (2018)

Regulação e Fiscalização - PPP
Parque Olímpico

Serviços Educacionais

1.6.1.0.01.1.1.00

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal
1.6.0.0.16.01.00

Serviços

Educacionais

-

1.6.1.0.01.1.1.00

Administração Direta
1.6.0.0.16.01.01

100

Serviços

Educacionais

-

1.6.1.0.01.1.1.41

Administração Direta
1.6.0.0.16.03.00

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal
Serviços

Educacionais

-

Administração Direta

Serviços Educacionais - Empresas

1.6.1.0.01.1.1.00

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal
1.6.0.0.16.03.01

200

Serviços

Sócio/Culturais

e

1.6.1.0.01.1.1.13

Educacionais - MULTIRIO
1.6.0.0.19.00.00

Serviços

Sócio/Culturais

e

Educacionais – MULTIRIO

Serviços Recreativos e Culturais

1.6.1.0.01.1.1.00

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal
1.6.0.0.19.01.00

Venda de Ingressos - Administração

1.6.1.0.01.1.1.00

Direta

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal

1.6.0.0.19.01.01

113

Venda de Ingressos - SMC

1.6.1.0.01.1.1.07

Venda de Ingressos – SMC

1.6.0.0.19.01.02

100

Venda de Ingressos - Administração

1.6.1.0.01.1.1.05

Venda de Ingressos - Administração

Direta - DREM
1.6.0.0.19.02.00

Direta – DREM

Venda de Ingressos - Autarquias e

1.6.1.0.01.1.1.00

Fundações

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal

1.6.0.0.19.02.01

200

Venda de Ingressos - RIOZOO

1.6.1.0.01.1.1.14

Venda de Ingressos – RIOZOO

1.6.0.0.19.02.02

200

Serviços Recreativos e Culturais -

1.6.1.0.01.1.1.15

Serviços Recreativos e Culturais –

RIOZOO
1.6.0.0.19.02.03

200

RIOZOO

Venda de Ingressos - PLANETÁRIO

1.6.1.0.01.1.1.16

Venda

de

Ingressos

–

PLANETÁRIO
1.6.0.0.19.02.04

200

Venda de Ingressos Contrato -

1.6.1.0.01.1.1.17

PLANETÁRIO
1.6.0.0.19.02.05

200

Venda de Ingressos Contrato –
PLANETÁRIO

Venda de Ingressos - Cidade das
Artes

1.6.1.0.01.1.1.18

Venda de Ingressos - Cidade das
Artes

106


Classificação Atual
(2017)

FR

1.6.0.0.19.03.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Venda de Ingressos - Empresas

1.6.1.0.01.1.1.00

Nova Especificação (2018)
Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal
1.6.0.0.19.03.01

200

Venda de Ingressos - RIOTUR

1.6.1.0.01.1.1.19

Venda de Ingressos – RIOTUR

1.6.0.0.19.03.02

200

Locação de Filmes - RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.20

Locação de Filmes – RIOFILME

1.6.0.0.19.03.03

200

Locação de Vídeos - RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.21

Locação de Vídeos – RIOFILME

1.6.0.0.19.03.04

200

Co-Produção de Filmes - RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.22

Co-Produção

de

Filmes

–

RIOFILME
1.6.0.0.19.03.05

200

Comissão de Distribuição de Filmes

1.6.1.0.01.1.1.23

- RIOFILME
1.6.0.0.19.03.06

200

– RIOFILME

Recuperação

de

Custo

de

1.6.1.0.01.1.1.24

Distribuição de Filmes - RIOFILME
1.6.0.0.19.03.07

200

Participação

nos

Direitos

200

1.6.1.0.01.1.1.25

Recuperação de Adiantamento a

200

Receita De Bilheteria - RIOFILME

1.6.0.0.19.03.10

200

Comissão

200

Custo

de

Participação

nos

Direitos

1.6.1.0.01.1.1.26

Recuperação de Adiantamento a
Produtor – RIOFILME

1.6.0.0.19.03.09

1.6.0.0.19.03.11

de

Autorais/Patrimoniais – RIOFILME

Produtor - RIOFILME

de

Recuperação

Distribuição de Filmes – RIOFILME

Autorais/Patrimoniais - RIOFILME
1.6.0.0.19.03.08

Comissão de Distribuição de Filmes

Distribuição

de

1.6.1.0.01.1.1.27

Receita De Bilheteria – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.28

Comissão

de

Distribuição

de

Produções Audivisuais para Cinema

Produções Audivisuais para Cinema

- RIOFILME

- RIOFILME

Comissão

de

Distribuição

de

1.6.1.0.01.1.1.29

Produções Audivisuais para TV

Comissão

de

Distribuição

de

Produções Audivisuais para TV RIOFILME – RIOFILME

1.6.0.0.19.03.12

1.6.0.0.19.03.13

1.6.0.0.19.03.14

200

200

200

Comissão

de

Distribuição

de

1.6.1.0.01.1.1.30

Comissão

de

Distribuição

de

Produções Audivisuais para DVD -

Produções Audivisuais para DVD –

RIOFILME

RIOFILME

Comissão

de

Distribuição

de

1.6.1.0.01.1.1.31

Comissão

de

Distribuição

de

Produções Audivisuais para VOD -

Produções Audivisuais para VOD –

RIOFILME

RIOFILME

Recuperação

de

Custos

de

1.6.1.0.01.1.1.32

Distribuição de Produções

Recuperação

de

Distribuição

de

Audivisuais

(P&A)

Custos

de

Produções
-

RIOFILME

Audivisuais (P&A) - RIOFILME
1.6.0.0.19.03.15

200

Participação na Receita Líquida do

1.6.1.0.01.1.1.33

Participação na Receita Líquida do

Produtor de Produções Audivisuais

Produtor de Produções Audivisuais

(RLP) - RIOFILME

(RLP) - RIOFILME

107


Classificação Atual
(2017)
1.6.0.0.19.03.16

FR
200

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Licenciamento

de

(2018)

Produções

1.6.1.0.01.1.1.34

Audivisuais para TV - RIOFILME
1.6.0.0.19.03.17

200

Licenciamento

de

200

Licenciamento

Produções

de

1.6.1.0.01.1.1.35

de

Produções

Licenciamento

de

Produções

Audivisuais para DVD – RIOFILME

Produções

1.6.1.0.01.1.1.36

Audivisuais para VOD - RIOFILME
1.6.0.0.20.00.00

Licenciamento

Audivisuais para TV – RIOFILME

Audivisuais para DVD - RIOFILME
1.6.0.0.19.03.18

Nova Especificação (2018)

Licenciamento

de

Produções

Audivisuais para VOD – RIOFILME

Serviços de Consultoria, Assistência

Não haverá PARA

Técnica e Análise de Projetos
1.6.0.0.20.02.00

Serviços

Consultoria,

Assist.

Técnica

Análise

Projetos-

1.6.1.0.01.1.1.00

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal

Autarquias e Fundações
1.6.0.0.20.02.01

200

1.6.0.0.20.52.00

Serviços de Consultoria - GEO RIO

1.6.1.0.01.1.1.37

Serviços

de

Não haverá PARA

Técnica

Análise

Consultoria,

Assist.

Projetos

Serviços de Consultoria - GEO RIO

-

Autarquias e Fundações
1.6.0.0.20.52.01

200

1.6.0.0.20.53.00

Serviços de Consultoria - GEO RIO

Inexistente

Serviços de Consultoria, Assistência

Não haverá PARA

Técnica

e

Análise

Projetos

-

Empresas
1.6.0.0.42.00.00

Serviços

de

Coleta,

Transp.,

1.6.1.0.01.1.1.00

Tratamento e Dest. Final de Esgotos
1.6.0.0.42.01.00

Serviços

de

Coleta,

Transp.,

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal
Não haverá PARA

Tratamento e Dest. Final de Esgotos
1.6.0.0.42.01.01

100

Serviços

de

Coleta,

Transp.,

1.6.1.0.01.1.1.06

Tratamento e Dest. Final de Esgotos

Serviços
Tratamento

de

Coleta,

e

Dest.

Transp.,
Final

de

Esgotos
1.6.0.0.43.00.00

Serviços

de

Coleta,

Transporte,

1.6.1.0.01.1.1.00

Tratamento e Destino Final de

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal

Resíduos Sólidos
1.6.0.0.43.03.00

Serviços

de

Coleta,

Transp.,

Não haverá PARA

Tratamento Destino Final Residuos
Sólidos - Empresas
1.6.0.0.43.03.02

200

Serviços Especiais de Limpeza e
Remoção - COMLURB

1.6.1.0.01.1.1.39

Serviços Especiais de Limpeza e
Remoção – COMLURB

108


Classificação Atual
(2017)
1.6.0.0.43.03.05

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

200

Serviços Especiais de Limpeza e
Remoção

(2018)
1.6.1.0.01.1.1.40

-

COMLURB/Concessionária

Nova Especificação (2018)
Serviços Especiais de Limpeza e
Remoção

Porto

-

COMLURB/Concessionária

Novo

Porto

Novo

1.6.0.0.99.00.00

Outros Serviços

1.6.9.0.99.1.1.00

1.6.0.0.99.01.00

Outros Serviços - Administração

Não haverá PARA

Outros Serviços – Principal

Direta
1.6.0.0.99.01.01

100

Outros Serviços - Administração

1.6.9.0.99.1.1.01

Direta
1.6.0.0.99.01.02

113

Outros Serviços - FMH

1.6.9.0.99.1.1.07

1.6.0.0.99.01.04

113

Serviços de Corte de Árvore e/ou

1.6.9.0.99.1.1.08

Remoção de Vegetação
1.6.0.0.99.01.05

100

100

Serviços de Venda de Tíquete de

Serviços

de

Manutenção

1.6.0.0.99.01.07

100

1.6.9.0.99.1.1.02

e

Vagas

de

1.6.9.0.99.1.1.03

100

100

113

Operação

e

Vagas

de

de

Estacionamento - Áreas Abertas F/SPA

Venda

de

Tíquetes

de

1.6.9.0.99.1.1.04

Serviços de Remoção e Estadia de

Venda

de

Tíquetes

1.6.9.0.99.1.1.05

Serviços de Remoção e Estadia de
Veículos

Outros Serviços - Administração

1.6.9.0.99.1.1.06

Outros Serviços - Administração
Direta – DREM

Servicos de Remocao e Estadia de

1.6.9.0.99.1.1.30

Servicos de Remocao e Estadia de
Veiculos

Outros Serviços - Autarquias e

Não haverá PARA

Fundações
1.6.0.0.99.02.01

200

Outros Serviços - GEO RIO

1.6.9.0.99.1.1.10

Outros Serviços - GEO RIO

1.6.0.0.99.02.02

200

Outros Serviços - FPJ

1.6.9.0.99.1.1.11

Outros Serviços – FPJ

1.6.0.0.99.02.03

200

Outros Serviços - RIOZOO

1.6.9.0.99.1.1.12

Outros Serviços – RIOZOO

1.6.0.0.99.02.07

200

Outros Serviços - IPP

1.6.9.0.99.1.1.13

Outros Serviços – IPP

Outros Serviços - Empresas

Não haverá PARA

Outros Serviços - IPLANRIO

1.6.9.0.99.1.1.14

1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.03.02

200

de

Estacionamento - Áreas Abertas

Veiculos
1.6.0.0.99.02.00

de

F/SPA

Direta - DREM
1.6.0.0.99.01.10

Serviços

Estacionamento - Áreas Abertas -

Veículos
1.6.0.0.99.01.09

Serviços de Venda de Tíquete de

Manutenção

Estacionamento - Áreas Abertas
1.6.0.0.99.01.08

Serviços de Corte de Árvore e/ou

Estacionamento - SMTR

Operação
de

Outros Serviços – FMH

Remoção de Vegetação

Estacionamento - SMTR
1.6.0.0.99.01.06

Outros Serviços - Administração
Direta

109

Outros Serviços - IPLANRIO


Classificação Atual
(2017)

FR

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Nova Especificação (2018)

1.6.0.0.99.03.03

200

Outros Serviços - RIOTUR

1.6.9.0.99.1.1.15

Outros Serviços – RIOTUR

1.6.0.0.99.03.04

200

Outros Serviços - RIOLUZ

1.6.9.0.99.1.1.16

Outros Serviços – RIOLUZ

1.6.0.0.99.03.05

200

Outros Serviços - COMLURB

1.6.9.0.99.1.1.17

Outros Serviços – COMLURB

1.6.0.0.99.03.06

200

Outros Serviços - CET RIO

1.6.9.0.99.1.1.18

Outros Serviços - CET RIO

1.6.0.0.99.03.07

200

Outros Serviços - RIOURBE

1.6.9.0.99.1.1.19

Outros Serviços – RIOURBE

1.6.0.0.99.03.08

200

Outros Serviços - MULTIRIO

1.6.9.0.99.1.1.20

Outros Serviços – MULTIRIO

1.6.0.0.99.03.09

200

Outros Serviços - RIOFILME

1.6.9.0.99.1.1.21

Outros Serviços – RIOFILME

Serviços de Treinamento

Não haverá PARA

1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.0.99.05.02

113

Serviços

de

Treinamento

-

1.6.9.0.99.1.1.09

FOE/PGM
1.6.0.0.99.06.00

Serviços

de

Treinamento

-

Remoção

de

FOE/PGM

Serviços de Remoção e Poda de

Não haverá PARA

Árvores
1.6.0.0.99.06.01

200

Autorização

para

Remoção

de

1.6.9.0.99.1.1.22

Árvores - FPJ
1.6.0.0.99.06.02

200

Autorização para Podas de Árvores

1.6.9.0.99.1.1.23

- FPJ
1.6.0.0.99.07.00

Serviços

Autorização

para

Árvores – FPJ
Autorização para Podas de Árvores
– FPJ

de

Estacionamentos

e

Não haverá PARA

Estacionamento

1.6.9.0.99.1.1.24

Estadias
1.6.0.0.99.07.01

200

Serviços

de

Terceiros - CET RIO
1.6.0.0.99.07.02

200

Serviços

de

200

Serviços

de

Estacionamento

1.6.9.0.99.1.1.25

Estacionamento

1.6.9.0.99.1.1.26

200

Serviços de Estadia - CET RIO

1.6.9.0.99.1.1.27

1.6.0.0.99.07.06

200

Serviços

1.6.9.0.99.1.1.28

1.6.0.0.99.08.01

200

Serviços

de

Estacionamento

Estacionamento

Serviços

de

Estacionamento

Próprios - Rio Rotativo – CET RIO

1.6.0.0.99.07.05

1.6.0.0.99.08.00

Estacionamento

Próprios - CET RIO

Próprios - Rio Rotativo – CET RIO

de

de

Terceiros - CET RIO

Próprios - CET RIO
1.6.0.0.99.07.03

Serviços

Serviços de Estadia - CET RIO
Serviços

de

Estacionamento

Terceiros - Fundação Cidade das

Terceiros - Fundação Cidade das

Artes

Artes

Serviços de Esgotamento Sanitário

Não haverá PARA

Regulação

1.6.9.0.99.1.1.29

e

Fiscalização

do

Regulação

e

Fiscalização

do

Serviço de Esgotamento Sanitário

Serviço de Esgotamento Sanitário

da AP-5 - RIOÁGUAS

da AP-5 – RIOÁGUAS

110


Classificação Atual
(2017)
1.6.0.0.99.09.01

FR
200

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Servico

de

Contrato

Limpeza/Coleta

(2018)
de

1.6.9.0.99.1.1.31

Seletiva

Nova Especificação (2018)
Servico

de

Contrato

Limpeza/Coleta

Consumiveis - Comlurb

de

Seletiva

Consumiveis – Comlurb

1.7.0.0.00.00.00

Transferências Corrrentes

1.7.0.0.00.0.0.00

1.7.2.0.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

Não haverá PARA

1.7.2.1.00.00.00

Transferências da União

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências Correntes

Transferências da União e de suas
Entidades

1.7.2.1.01.00.00

Participação na Receita da União

1.7.2.1.01.02.00

Cota-Parte

do

Fundo

de

1.7.1.8.01.0.0.00

Participação na Receita da União

1.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte

Participação dos Municípios

do

Fundo

de

Participação dos Municípios - Cota
Mensal – Principal

1.7.2.1.01.02.01

100

Cota-parte do Fundo de participação

1.7.1.8.01.2.1.01

dos Municípios - Cota Mensal

Cota-parte

do

Fundo

de

participação dos Municípios - Cota
Mensal

1.7.2.1.01.02.02

100

1.7.2.1.01.03.00

Cota-parte

do

Fundo

de

1.7.1.8.01.2.1.02

Cota-parte

do

Fundo

de

Participação dos Municípios – CF

Participação dos Municípios – CF

Art. 159 I Alinea D

ART 159 I Alinea D

Cota-parte

do

Fundo

de

1.7.1.8.01.3.1.00

Cota-Parte

do

Fundo

de

Participação dos Municípios - 1% da

Participação do Municípios – 1%

Cota Entregue no Mês de Dezembro

Cota entregue no mês de dezembro
– Principal

1.7.2.1.01.03.01

100

Cota-parte

do

Fundo

de

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-parte

do

Fundo

de

Participação dos Municípios - 1% da

Participação dos Municípios - 1% da

Cota Entregue no Mês de Dezembro

Cota

Entregue

no

Mês

de

Fundo

de

Dezembro
1.7.2.1.01.04.00

Cota-parte

do

Fundo

de

1.7.1.8.01.4.1.00

Cota-Parte

do

Participação dos Municípios - 1% da

Participação dos Municípios - 1%

Cota Entregue no Mês de Julho

Cota entregue no mês de julho –
Principal

1.7.2.1.01.04.01

1.7.2.1.01.05.00

100

Cota-parte

do

Fundo

de

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-parte

do

Fundo

de

Participação dos Municípios - 1% da

Participação dos Municípios - 1% da

Cota Entregue no Mês de Julho

Cota Entregue no Mês de Julho

Cota-Parte do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural

1.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a
Propriedade
Principal

111

Territorial

Rural

–


Classificação Atual
(2017)
1.7.2.1.01.05.01

FR
100

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Cota-Parte do Imposto sobre a

1.7.1.8.01.5.1.01

Propriedade Territorial Rural
1.7.2.1.01.32.00

Cota-Parte

do

Imposto

Nova Especificação (2018)
Cota-Parte do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural

sobre

1.7.1.8.01.8.1.00

Cota-Parte

do

Imposto

Sobre

Operações de Crédito, Câmbio e

Operações de Crédito, Câmbio e

Seguro, ou Relativas a Títulos ou

Seguro, ou Relativas a Títulos ou

Valores

Valores

Mobiliários

-

Comercialização do Ouro

Mobiliários

Comercialização

do

Ouro

–
–

Principal
1.7.2.1.01.32.01

100

Cota-Parte do Imposto Incidente

1.7.1.8.01.8.1.01

sobre Operações com o Ouro
1.7.2.1.22.00.00

Transferência
Financeira

da

pela

Compensação
Exploração

1.7.1.8.02.0.0.00

de

Transferência
Financeira

Recursos Naturais
1.7.2.1.22.20.00

Cota-Parte do Imposto Incidente
sobre Operações com o Ouro
da

pela

Compensação
Exploração

de

Recursos Naturais

Cota-Parte

Compensação

1.7.1.8.02.2.1.00

Financeira de Recursos Minerais

Cota-parte

da

Compensação

Financeira de Recursos Minerais CFEM – Principal

1.7.2.1.22.20.01

100

1.7.2.1.22.30.00

Compensação

Financeira

pela

1.7.1.8.02.2.1.01

Compensação

Financeira

pela

Exploração de Recursos Minerais -

Exploração de Recursos Minerais –

CEFEM

CEFEM

Cota-Parte

Royalties

-

1.7.1.8.02.3.1.00

Cota-parte

Royalties

–

Compensação Financeira Produção

Compensação

Financeira

pela

Petróleo Lei 7990/89

Produção de Petróleo – Lei nº
7.990/89 - Principal

1.7.2.1.22.30.01

141

Royalties do Petróleo - Lei 7990/89 -

1.7.1.8.02.3.1.01

SMAC
1.7.2.1.22.30.02

141

– SMAC

Royalties do Petróleo - Lei 7990/89 -

1.7.1.8.02.3.1.02

FCA
1.7.2.1.22.30.03

141

1.7.2.1.22.40.00

100

Royalties do Petróleo - Lei 7990/89 -

Cota-Parte

Royalties do Petróleo - Lei 7990/89
– FCA

1.7.1.8.02.3.1.03

Diversos
1.7.2.1.22.30.04

Royalties do Petróleo - Lei 7990/89

Royalties do Petróleo - Lei 7990/89
– Diversos

Royalties

-

1.7.1.8.02.3.1.04

Cota-Parte

Royalties

-

Compensação Financeira Produção

Compensação Financeira Produção

Petróleo Lei 7990/89 - DREM

Petróleo Lei 7990/89 – DREM

Cota-Parte

Royalties

-

1.7.1.8.02.4.1.00

Cota-parte

Royalties

pelo

Compensação Financeira Produção

Excedente da Produção do Petróleo

Petróleo Lei 9478/97, Art. 49, I e II

– Lei nº 9.478/97, Art. 49, I e II –
Principal

112


Classificação Atual
(2017)
1.7.2.1.22.40.01

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

141

Royalties do Petróleo - Lei 9478/97-

(2018)
1.7.1.8.02.4.1.01

SMAC
1.7.2.1.22.40.02

141

141

Royalties do Petróleo - Lei 9478/97-

1.7.1.8.02.4.1.02

100

1.7.2.1.22.70.00

Royalties do Petróleo - Lei 9478/97FCA

Royalties do Petróleo - Lei 9478/97-

1.7.1.8.02.4.1.03

Diversos
1.7.2.1.22.40.04

Royalties do Petróleo - Lei 9478/97SMAC

FCA
1.7.2.1.22.40.03

Nova Especificação (2018)

Royalties do Petróleo - Lei 9478/97Diversos

Cota-Parte

Royalties

-

1.7.1.8.02.4.1.04

Cota-Parte

Royalties

-

Compensação Financeira Produção

Compensação Financeira Produção

Petróleo Lei 9478/97, Art. 49, I e II -

Petróleo Lei 9478/97, Art. 49, I e II –

DREM

DREM

Cota-Parte do Fundo Especial do

1.7.1.8.02.6.1.00

Petróleo - FEP

Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo – FEP – Principal

1.7.2.1.22.70.01

141

Fundo Especial do Petróleo - SMAC

1.7.1.8.02.6.1.01

Fundo Especial do Petróleo - SMAC

1.7.2.1.22.70.02

141

Fundo Especial do Petróleo - FCA

1.7.1.8.02.6.1.02

Fundo Especial do Petróleo – FCA

1.7.2.1.22.70.03

141

Fundo

1.7.1.8.02.6.1.03

Fundo

Especial

do

Petróleo

-

Diversos
1.7.2.1.22.70.04

100

do

Petróleo

–

Diversos

Cota-Parte do Fundo Especial do

1.7.1.8.02.6.1.04

Petróleo - FEP - DREM
1.7.2.1.33.00.00

Especial

Transferência

de

Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP – DREM

Recursos

do

1.7.1.8.03.1.1.00

Transferência

de

Recursos

do

Sistema Único de Saúde - SUS -

Sistema Único de Saúde – SUS –

Repasse Fundo a Fundo

Repasses

Fundo

a

Fundo

–

Principal
1.7.2.1.33.51.00
1.7.2.1.33.51.01

180

Atenção Básica

Não haverá PARA

Piso da Atenção Básica Fixo - PAB

1.7.1.8.03.1.1.01

Fixo
1.7.2.1.33.51.02

180

Fixo

Piso da Atenção Básica Variável -

1.7.1.8.03.1.1.02

PAB Variável
1.7.2.1.33.52.00

Atenção

Piso da Atenção Básica Fixo - PAB

de

Complexidade

Piso da Atenção Básica Variável PAB Variável

Média

e

Ambulatorial

Alta

Não haverá PARA

e

Hospitalar
1.7.2.1.33.52.01

181

Limite Financeiro da Média e Alta
Complexidade – MAC

1.7.1.8.03.1.1.03

Limite Financeiro da Média e Alta
Complexidade – MAC

113


Classificação Atual
(2017)
1.7.2.1.33.52.02

1.7.2.1.33.52.03

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

181

Restituição de Despesa de Pessoal

181

(2018)
1.7.1.8.03.1.1.04

1.7.2.1.33.53.01

- Termo de Acordo PCRJ/MS/2005

MAC

– MAC

Fundo de Ações Estratégicas e

1.7.1.8.03.1.1.05

Vigilância

Não haverá PARA

Epidemiológica

e

1.7.1.8.03.1.1.06

Ambiental em Saúde
1.7.2.1.33.53.02

182

Vigilância Sanitária

1.7.2.1.33.53.03

182

Piso

Variável

182

1.7.2.1.33.54.00
1.7.2.1.33.54.01

183

1.7.2.1.33.55.00

Vigilância

Epidemiológica

e

Ambiental em Saúde

de

Vigilância

e

1.7.1.8.03.1.1.07

Vigilância Sanitária

1.7.1.8.03.1.1.08

Piso

Promoção da Saúde
1.7.2.1.33.53.04

Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação – FAEC

Vigilância em Saúde
182

Restituição de Despesa de Pessoal

- Termo de Acordo PCRJ/MS/2005 -

Compensação - FAEC
1.7.2.1.33.53.00

Nova Especificação (2018)

Variável

de

Vigilância

e

Promoção da Saúde

Piso Fixo de Vigilância Sanitária

1.7.1.8.03.1.1.09

Assistência Farmacêutica

Não haverá PARA

Básico da Assistência Farmacêutica

1.7.1.8.03.1.1.10

Gestão do SUS

Não haverá PARA

Piso Fixo de Vigilância Sanitária

Básico da Assistência Farmacêutica

1.7.2.1.33.55.01

184

Qualificação da Gestão do SUS

1.7.1.8.03.1.1.11

Qualificação da Gestão do SUS

1.7.2.1.33.55.02

184

Implantação de Ações em Serviços

1.7.1.8.03.1.1.12

Implantação de Ações em Serviços

de Saúde
1.7.2.1.34.00.00

Transferência
Fundo

de Saúde
de

Nacional

Recursos
de

do

1.7.1.8.04.1.1.00

Assistencia

Social - FNAS
1.7.2.1.34.01.00

Transferência
Fundo

Transferências
Fundo

de

Nacional

Recursos
de

do

Assistência

Social – FNAS – Principal
de

Nacional

Recursos
de

do

Não haverá PARA

Assistencia

Social - FNAS
1.7.2.1.34.01.48

193

Transferências do FNAS - Bolsa

1.7.1.8.04.1.1.01

Familia
1.7.2.1.34.01.49

193

Transferências do FNAS - Piso

1.7.1.8.04.1.1.02

Básico Fixo
1.7.2.1.34.01.53

193

193

Transferências do FNAS - Piso
Básico Fixo

Transferências do FNAS - Piso de

1.7.1.8.04.1.1.03

Alta Complexidade I
1.7.2.1.34.01.56

Transferências do FNAS - Bolsa
Familia

Transferências do FNAS - Piso de
Alta Complexidade I

Transferências do FNAS - Piso de
Transição de Média Complexidade

114

1.7.1.8.04.1.1.04

Transferências do FNAS - Piso de
Transição de Média Complexidade


Classificação Atual
(2017)
1.7.2.1.34.01.57

FR
193

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Transferências do FNAS - Piso Fixo

1.7.1.8.04.1.1.05

de Média Complexidade
1.7.2.1.34.01.59

193

193

Transferências do FNAS - Piso de

1.7.1.8.04.1.1.06

193

Transferências do FNAS - Projovem

1.7.1.8.04.1.1.07

Média

Complexidade

IIII

1.7.1.8.04.1.1.08

-

193

1.7.2.1.34.01.64

1.7.2.1.34.01.65

1.7.2.1.34.01.67

193

193

193

431/2008

-

1.7.1.8.04.1.1.09

Piso

193

1.7.2.1.34.01.70

1.7.2.1.34.01.71

193

193

193

IIII

-

Transferências do FNAS - Portaria
431/2008

-

Piso

Variável de Média Complexidade –

Variável de Média Complexidade –

PETI

PETI

Transferências do FNAS - Portaria

1.7.1.8.04.1.1.10

Transferências do FNAS - Portaria

União-MDS 434/2008 - Programa-

União-MDS 434/2008 - Programa-

Benefício de Prestação Continuada

Benefício de Prestação Continuada

na Escola

na Escola

Transferências do FNAS - Portaria

1.7.1.8.04.1.1.11

Transferências do FNAS - Portaria

União-MDS 288/2009 - Pbv-Serv.

União-MDS

Proteção Básica: Idosos, Menores 6

Serv.Proteção

Anos e Famílias

Menores 6 Anos e Famílias

Transferências do FNAS - Piso Fixo

1.7.1.8.04.1.1.12

288/2009

-

Básica:

PbvIdosos,

Transferências do FNAS - Piso Fixo
de Média Complexidade II

Transferências do FNAS - Piso Fixo

1.7.1.8.04.1.1.13

de Média Complexidade IV
1.7.2.1.34.01.69

Complexidade

União-MDS

de Média Complexidade II
1.7.2.1.34.01.68

Média

Medidas Sócios Educativas

Transferências do FNAS - Portaria
União-MDS

Transferências do FNAS - Piso Fixo
de

Medidas Sócios Educativas
1.7.2.1.34.01.63

Transferências do FNAS - Projovem
Adolescente

Transferências do FNAS - Piso Fixo
de

Transferências do FNAS - Piso de
Alta Complexidade II - Pop. de Rua

Adolescente
1.7.2.1.34.01.61

Transferências do FNAS - Piso Fixo
de Média Complexidade

Alta Complexidade II - Pop. de Rua
1.7.2.1.34.01.60

Nova Especificação (2018)

(2018)

Transferências do FNAS - Piso Fixo
de Média Complexidade IV

Transferências do FNAS - Índice de

1.7.1.8.04.1.1.14

Transferências do FNAS - Índice de

Gestão Descentralizada / Sistema

Gestão Descentralizada / Sistema

Único de Assistência Social - IGD

Único de Assistência Social - IGD

SUAS

SUAS

Transferências do FNAS - Programa

1.7.1.8.04.1.1.15

Transferências

do

FNAS

-

Nacional de Acesso ao Ensino

Programa Nacional de Acesso ao

Técnico e Emprego

Ensino Técnico e Emprego

Transferências do FNAS - Piso
Básico

Variável

-

Serviço

de

1.7.1.8.04.1.1.16

Transferências do FNAS - Piso
Básico

Variável

-

Serviço

de

Convivência e Fortalecimento de

Convivência e Fortalecimento de

Vínculos - SCFV – FMAS

Vínculos - SCFV - FMAS

115


Classificação Atual
(2017)
1.7.2.1.34.01.72

Especificação Atual (2017)

193

Transferências do Fnas - Ações
Estratégicas

1.7.2.1.34.01.73

Nova Classificação

FR

193

-

Programa

(2018)
1.7.1.8.04.1.1.17

de

193

1.7.2.1.35.00.00

Transferências do Fnas - Ações
Estratégicas

-

Programa

de

Erradicação do Trabalho Infantil -

Erradicação do Trabalho Infantil –

FMAS

FMAS

Transferência do FNAS - Programa

1.7.1.8.04.1.1.18

Aprimora a Rede
1.7.2.1.34.01.74

Nova Especificação (2018)

Transferência do FNAS - Programa
Aprimora a Rede

Rio de Janeiro Criança Feliz

1.7.1.8.04.1.1.19

Rio de Janeiro Criança Feliz

Educação Transferência Recursos

1.7.1.8.05.0.0.00

Transferências

de

Fundo Nacional Desenvolvimento -

Fundo

Nacional

FNDE

Desenvolvimento da Educação –

Recursos

do
do

FNDE
1.7.2.1.35.01.00

Transferências do Salário-Educação

1.7.1.8.05.1.1.00

Transferências do Salário-Educação
– Principal

1.7.2.1.35.01.01

107

Transferências do FNDE - Salário-

1.7.1.8.05.1.1.01

Educação - Lei 10832 29/12/2003
1.7.2.1.35.02.00

1.7.2.1.35.02.01

Transferências Diretas do FNDE -

114

Transferências do FNDE - SalárioEducação - Lei 10832 29/12/2003

1.7.1.8.05.2.1.00

Transferências Diretas do FNDE

Programa Dinheiro Direto na Escola

referentes ao Programa Dinheiro

- PDDE

Direto na Escola – PDDE – Principal

Transferências do FNDE - Programa

1.7.1.8.05.2.1.01

Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Transferências

do

FNDE

-

Programa Dinheiro Direto na Escola
– PDDE

1.7.2.1.35.03.00

Transferências Diretas do FNDE -

1.7.1.8.05.3.1.00

Transferências Diretas do FNDE

Programa Nacional de Alimentação

referentes ao Programa Nacional de

Escolar - PNAE

Alimentação Escolar – PNAE –
Principal

1.7.2.1.35.03.01

115

Transferências do FNDE - Programa

1.7.1.8.05.3.1.01

PNAE – Merenda Escolar
1.7.2.1.35.99.00

do

FNDE

-

Programa PNAE – Merenda Escolar

Outras Transferência Diretas Fundo
Nacional

Transferências

1.7.1.8.05.9.1.00

Desenvolvimento

Outras Transferências Diretas do
Fundo

Educação - FNDE

Nacional

do

Desenvolvimento da Educação –
FNDE – Principal

1.7.2.1.35.99.02

113

Transferências do FNDE - Programa

1.7.1.8.05.9.1.01

Projovem Urbano - SMAS
1.7.2.1.35.99.04

116

Transferências

do

FNDE

-

Programa Projovem Urbano - SMAS

Transferências do FNDE - Programa
Projovem Urbano - SME

1.7.1.8.05.9.1.02

Transferências

do

FNDE

Programa Projovem Urbano - SME

116

-


Classificação Atual
(2017)
1.7.2.1.35.99.05

Especificação Atual (2017)

113

Transferências do FNDE - Apoio
financeiro

1.7.2.1.35.99.06

Nova Classificação

FR

113

suplementar

(2018)
1.7.1.8.05.9.1.03

para

1.7.2.1.35.99.08

113

1.7.2.1.36.00.00

suplementar

para

educação infantil em creches de

zero a 48 meses.

zero a 48 meses.

Transferência do FNDE- Programa
Inclusiva-Direito

1.7.1.8.05.9.1.04

à

Transferência do FNDE- Programa
Educação

Diversidade - SME
113

Transferências do FNDE - Apoio
financeiro

educação infantil em creches de

Educação

1.7.2.1.35.99.07

Nova Especificação (2018)

Inclusiva-

Direito

à

Diversidade – SME

Transferência do FNDE - TC PAR

1.7.1.8.05.9.1.05

Transferência do FNDE - TC PAR

Nº 7422/2013 - Construção de

Nº 7422/2013 - Construção de

Unidades Escolares – SME

Unidades Escolares – SME

Transferencias Do Fnde-Programa

1.7.1.8.05.9.1.06

Transferencias Do Fnde-Programa

Apoio A Creches-Brasil Carinhoso

Apoio A Creches-Brasil Carinhoso

Td-Sme

Td-Sme

Transferência Financeira do ICMS -

1.7.1.8.06.1.1.00

Desoneração - L.C. Nº 87/96

Transferência Financeira do ICMS –
Desoneração – L.C. Nº 87/96 –
Principal

1.7.2.1.36.01.00

Transferência Financeira - L.C. Nº

Não haverá PARA

87/96
1.7.2.1.36.01.01

100

Desoneração do ICMS Exportação -

1.7.1.8.06.1.1.01

L.C. Nº 87/96
1.7.2.1.99.00.00

Desoneração do ICMS Exportação L.C. Nº 87/96

Outras Transferências da União

1.7.1.8.99.1.1.00

Outras Transferências da União –
Principal

1.7.2.1.99.01.00
1.7.2.1.99.01.01

100

Outras Transferências da União

Não haverá PARA

Auxílio Financeiro para Fomentar as

1.7.1.8.99.1.1.01

Exportações - FEX
1.7.2.1.99.01.02

100

AFM

-

Apoio

Financeiro

Aos

1.7.1.8.99.1.1.02

Municípios
1.7.2.2.00.00.00

Auxílio Financeiro para Fomentar as
Exportações – FEX
AFM

-

Apoio

Financeiro

Aos

Municípios

Transferências dos Estados

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades

1.7.2.2.01.00.00

Participação

na

Receita

dos

1.7.2.8.01.0.0.00

Estados
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.01.01

100

Participação

na

Receita

Estados

Cota-Parte do ICMS

1.7.2.8.01.1.1.00

Cota-Parte do ICMS – Principal

Cota-Parte Imp. s/Operac. Rel. a

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS – Principal

Circ. de Merc. e Serviços

117

dos


Classificação Atual
(2017)
1.7.2.2.01.01.02

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

100

Cota-Parte do Imp. s/ Operac. Rel. a
Circ.

de

Merc.

E

Serviços

(2018)
1.7.2.8.01.1.1.02

-

Nova Especificação (2018)
Cota-Parte do ICMS - Acréscimos
Moratórios

Acréscimos Moratórios
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.02.01

100

Cota-Parte do IPVA

1.7.2.8.01.2.1.00

Cota-Parte do IPVA

Cota-Parte do Imposto s/a Propr. de

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA – Principa

Veículos Automotores l
1.7.2.2.01.02.02

100

Cota-Parte do Imp. s/a Propr. de

1.7.2.8.01.2.1.02

Veículos Automotores - Acréscimos

Cota-Parte do IPVA - Acréscimos
Moratórios

Moratórios
1.7.2.2.01.04.00

Cota-Parte do IPI Sobre Exportação

1.7.2.8.01.3.1.00

Cota-Parte do IPI - Municípios –
Principal

1.7.2.2.01.04.01

100

Cota-Parte do IPI Sobre Exportação

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios –
Principal

1.7.2.2.01.13.00

1.7.2.2.01.13.01

Cota-Parte

140

1.7.2.2.01.99.00

da

Contribuição

de

1.7.2.8.01.4.1.00

Contribuição

de

- CIDE

– Principal

Cota-Parte

da

Contribuição

de

1.7.2.8.01.4.1.01

Cota-Parte

da

Contribuição

de

Intervenção no Domínio Econômico

Intervenção no Domínio Econômico

- CIDE

– Principal
1.7.2.8.01.5.1.00

Estados
Transferência

Cota-Parte

Outras Participações na Receita
dos Estados – Principal

da

Cota-Parte

de

1.7.2.8.02.0.0.00

Compensação Financeira (25%)
1.7.2.2.22.30.00

da

Intervenção no Domínio Econômico

Outras Participações na Receita dos

1.7.2.2.22.00.00

Cota-Parte

Intervenção no Domínio Econômico

Royalties

Transferência

da

Cota-parte

da

Compensação Financeira (25%)
Cota-parte

Royalties

–

Compensação Financeira Produção

-

1.7.2.8.02.3.1.00

Compensação

Financeira

pela

de Petróleo - Lei 7990/89, Art. 9º

Produção do Petróleo – Lei nº
7.990/89, art. 9º - Principal

1.7.2.2.22.30.01

141

Royalties do Petróleo - SMAC

1.7.2.8.02.3.1.01

Cota-parte

Royalties

–

Compensação

Financeira

pela

Produção do Petróleo – Lei nº
7.990/89, artigo 9º - Principal –
SMAC
1.7.2.2.22.30.02

141

Royalties do Petróleo - FCA

1.7.2.8.02.3.1.02

Cota-parte

Royalties

–

Compensação

Financeira

pela

Produção do Petróleo – Lei nº
7.990/89, artigo 9º - Principal – FCA

118


Classificação Atual
(2017)
1.7.2.2.22.30.03

FR

Especificação Atual (2017)

141

Royalties do Petróleo - Diversos

Nova Classificação
(2018)
1.7.2.8.02.3.1.03

Nova Especificação (2018)
Cota-parte

Royalties

–

Compensação

Financeira

pela

Produção do Petróleo – Lei nº
7.990/89, artigo 9º - Principal –
Diversos
1.7.2.2.22.30.04

100

1.7.2.2.33.00.00

Cota-Parte

Royalties

1.7.2.8.02.3.1.04

Cota-Parte

Royalties

-

Compensação Financeira Produção

de Petróleo - Lei 7990/89, Art. 9º -

de Petróleo - Lei 7990/89, Art. 9º -

DREM

DREM

Transferências

1.7.2.2.33.01.00

-

Compensação Financeira Produção

de

Recursos

do

1.7.2.8.03.1.1.00

Transferência

de

Recursos

do

Estado para Programas de Saúde -

Estado para Programas de Saúde –

Repasse Fundo a Fundo

Repasse Fundo a Fundo – Principal

Transferências

de

Recursos

do

Não haverá PARA

Estado para Programas de Saúde
1.7.2.2.33.51.00
1.7.2.2.33.51.01

180

1.7.2.2.33.52.00

Atenção Básica

Não haverá PARA

Atenção Básica - Cofinanciamento

1.7.2.8.03.1.1.01

Atenção

de

Média

Complexidade

e

Alta

Ambulatorial

Atenção Básica – Cofinanciamento

Não haverá PARA

e

Hospitalar
1.7.2.2.33.52.01

181

1.7.2.2.33.53.00

Gestão do Hospital Pedro II

1.7.2.8.03.1.1.02

Vigilância em Saúde

Não haverá PARA

1.7.2.2.33.53.02

182

Vigilância Sanitária

1.7.2.8.03.1.1.03

1.7.2.2.33.53.03

182

Cofinanciamento de Vigilância em

1.7.2.8.03.1.1.04

Saúde
1.7.2.2.33.54.00

Assistência Farmacêutica

Não haverá PARA

183

Básico da Assistência Farmacêutica

1.7.2.8.03.1.1.05

1.7.2.2.33.54.02

183

Insumos

1.7.2.8.03.1.1.06

de

Assistência

Farmacêutica

1.7.2.2.33.55.01

184

Cofinanciamento de Vigilância em

Básico da Assistência Farmacêutica
Insumos

de

Assistência

Farmacêutica

Gestao do Sus

Não haverá PARA

Transferência do FES - Gestão do

1.7.2.8.03.1.1.07

SUS
1.7.2.2.99.00.00

Vigilância Sanitária

Saúde

1.7.2.2.33.54.01

1.7.2.2.33.55.00

Gestão do Hospital Pedro II

Transferência do FES - Gestão do
SUS

Outras Transferências dos Estados

1.7.2.8.99.1.1.00

Outras Transferências dos Estados
– Principal

119


Classificação Atual
(2017)

FR

1.7.2.2.99.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Transferências
Estado

para

de

(2018)

Recursos

do

Programas

de

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Assistência Social - FMAS
1.7.2.2.99.01.01

1.7.2.2.99.01.02

193

193

Transferências do FEAS - Ação

1.7.2.8.99.1.1.01

Transferências do FEAS - Ação

Continuada Proteção Social Básica

Continuada Proteção Social Básica

Especial

Especial – FMAS

Transferências

do

FEAS

-

1.7.2.8.99.1.1.02

Transferências

do

FEAS

-

Capacitação de Gestores e Tec.

Capacitação de Gestores e Tec.

Respons. Gestão Orçam. e Financ.

Respons. Gestão Orçam. e Financ.
– FMAS

1.7.2.4.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

Não haverá PARA

1.7.2.4.01.00.00

Transferências

1.7.5.8.01.1.1.00

Recursos

do

FUNDEB

Transferências

de

Recursos

do

Fundo

Manutenção

e

de

Desenvolvimento
Básica

e

de

Profissionais

da

Educação

Valorização
da

dos

Educação

–

Recursos

do

FUNDEB - Principal
1.7.2.4.01.01.00

Transferências

de

Recursos

do

Não haverá PARA

do

1.7.5.8.01.1.1.01

FUNDEB - Parcela FPM
1.7.2.4.01.01.01

142

Transferências

de

Recursos

FUNDEB - Parcela FPM
1.7.2.4.01.02.00

Transferências

de

Recursos

Transferências

de

FUNDEB - Parcela FPM
do

Não haverá PARA

do

1.7.5.8.01.1.1.02

FUNDEB - Parcela LC 87/96
1.7.2.4.01.02.01

142

Transferências

de

Recursos

FUNDEB - Parcela LC 87/96
1.7.2.4.01.03.00

Transferências

de

Recursos

Transferências

de

Recursos

do

FUNDEB - Parcela LC 87/96
do

Não haverá PARA

do

1.7.5.8.01.1.1.03

FUNDEB - Parcela ICMS
1.7.2.4.01.03.01

142

Transferências

de

Recursos

FUNDEB - Parcela ICMS
1.7.2.4.01.04.00

Transferências

de

Recursos

Transferências

de

Recursos

do

FUNDEB - Parcela ICMS
do

Não haverá PARA

do

1.7.5.8.01.1.1.04

FUNDEB - Parcela IPI-Ex
1.7.2.4.01.04.01

142

Transferências

de

Recursos

FUNDEB - Parcela IPI-Ex
1.7.2.4.01.05.00

Transferências

de

Recursos

Transferências

de

Recursos

FUNDEB - Parcela IPI-Ex
do

FUNDEB - Parcela FPE

120

Não haverá PARA

do


Classificação Atual
(2017)
1.7.2.4.01.05.01

FR
142

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Transferências

de

Recursos

do

1.7.5.8.01.1.1.05

FUNDEB - Parcela FPE
1.7.2.4.01.06.00

Transferências

de

Nova Especificação (2018)

(2018)

Transferências

de

Recursos

do

FUNDEB - Parcela FPE

Recursos

do

Não haverá PARA

do

1.7.5.8.01.1.1.06

FUNDEB - Parcela ITCM
1.7.2.4.01.06.01

142

Transferências

de

Recursos

FUNDEB - Parcela ITCM
1.7.2.4.01.07.00

Transferências

de

Transferências

de

Recursos

do

FUNDEB - Parcela ITCM

Recursos

do

Não haverá PARA

do

1.7.5.8.01.1.1.07

FUNDEB - Parcela IPVA
1.7.2.4.01.07.01

142

Transferências

de

Recursos

FUNDEB - Parcela IPVA
1.7.2.4.01.08.00

Transferências

de

Transferências

de

Recursos

do

FUNDEB - Parcela IPVA

Recursos

do

Não haverá PARA

do

1.7.5.8.01.1.1.08

FUNDEB - Parcela ITR
1.7.2.4.01.08.01

142

Transferências

de

Recursos

FUNDEB - Parcela ITR
1.7.2.4.01.09.00

Transferências

de

Transferências

de

Recursos

do

FUNDEB - Parcela ITR

Recursos

do

Não haverá PARA

FUNDEB - Parcela AJ FEB P1360-A
1.7.2.4.01.09.01

142

Transferências

de

Recursos

do

1.7.5.8.01.1.1.09

FUNDEB - Parcela AJ FEB P1360-A

Transferências

de

Recursos

do

FUNDEB - Parcela AJ FEB P1360A

1.7.3.0.00.00.00

Transferências

de

Instituições

1.7.4.0.00.0.0.00

Privadas
1.7.3.0.01.00.00

Transferências

Transferências

de

Instituições

de

Instituições

Privadas
de

Instituições

1.7.4.0.00.1.0.00

Privadas
1.7.3.0.01.01.00

Transferências

Transferências
Privadas

de

Instituições

Não haverá PARA

Privadas – Administração Direta
1.7.3.0.01.02.00

Transferências

de

Instituições

Não haverá PARA

Privadas - Autarquias e Fundações
1.7.3.0.01.03.00

Transferências

de

Instituições

Não haverá PARA

RIO/FILME/Instituto

1.7.4.0.00.1.1.03

Privadas - Empresas
1.7.3.0.01.03.01

200

Contrato

TELEMAR - Cinecarioca
1.7.4.0.00.00.00

Contrato

Transferências do Exterior

1.7.6.0.00.0.1.00

Transferências
Principal

1.7.4.0.01.00.00

RIO/FILME/Instituto

TELEMAR – Cinecarioca

Transferências do Exterior

Não haverá PARA

121

do

Exterior

–


Classificação Atual
(2017)

FR

1.7.4.0.01.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Transferências

do

(2018)

Exterior

-

Não haverá PARA

Memo Entend. Esquina Americana -

1.7.6.0.00.0.1.01

Nova Especificação (2018)

Administração Direta
1.7.4.0.01.01.02

105

Biblioteca E.M. Joaquim Nabuco –

SME

SME

1.7.6.0.00.00.00

Transferências de Convênios

1.7.6.1.00.00.00

Transferência

de

Convênios

Não haverá PARA
da

1.7.1.8.10.0.0.00

União e suas Entidades
1.7.6.1.01.00.00

Memo Entend. Esquina Americana -

Biblioteca E.M. Joaquim Nabuco -

Transferências de Convênios da
União e de Suas Entidades

Transferências de Convênios da

1.7.1.8.10.1.1.00

União para o SUS

Transferências de Convênios da
União para o Sistema Único de
Saúde – SUS – Principal

1.7.6.1.01.01.00

Transferências de Convênios União

Não haverá PARA

para o SUS - Administração Direta
1.7.6.1.01.01.23

1.7.6.1.01.01.24

108

108

Conv. 16/2006/MS - Qualificação e

1.7.1.8.10.1.1.01

Transferências de Convênios da

Educ. Continuada dos Residentes

União para o Sistema Único de

da Saúde do SUS

Saúde – SUS - Principal – FMS

Conv. 3071/2004/MS - Reforma de

1.7.1.8.10.1.1.01

Unidades de Saúde

Transferências de Convênios da
União para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal - FMS

1.7.6.1.01.01.28

108

Conv. 2471/2007/MS - Formação de
Gestores,

Supervisores

1.7.1.8.10.1.1.01

e

Preceptores na Saúde Mental - FMS
1.7.6.1.01.01.29

1.7.6.1.01.01.30

108

108

Conv. 195/2007/MS - Curso de

Transferências de Convênios da
União para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal – FMS

1.7.1.8.10.1.1.01

Transferências de Convênios da

Residência em Saúde Mental e

União para o Sistema Único de

Enfermagem - FMS

Saúde – SUS - Principal – FMS

Conv.

762337/2011/MS

-

1.7.1.8.10.1.1.01

Transferências de Convênios da

Reorganização

da

Unidade

de

União para o Sistema Único de

Vigilância

Fiscalização

em

Saúde – SUS - Principal - FMS

e

Zoonose Paulo Darcoso Filho –
FMS
1.7.6.1.01.01.31

218

Implantacao do Modelo de Gestao

1.7.1.8.10.1.1.02

da Riosaude

Transferências de Convênios da
União para o Sistema Único de
Saúde – SUS - Principal - Rio
Saúde

1.7.6.1.02.00.00

Transferências de Convênios União
Destinados

a

Programas

de

Educação

1.7.1.8.10.2.1.00

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Programas de
Educação - Principal

122


Classificação Atual
(2017)

FR

1.7.6.1.02.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Transferências de Convênios União
Destinados

a

Programas

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

de

Educação - Administração Direta
1.7.6.1.02.01.37

118

Conv.

MEC/FNDE-

Aquis.Metodologia

1.7.6.1.03.00.00

Especifica

1.7.1.8.10.2.1.01

-

Prog.Acelera Brasil/ Instituto Ayrton

Acelera

Senna

Senna

Transferências de Convênios União
Destinados

a

Programas

1.7.1.8.10.3.1.00

de

a

Brasil/

-

Instituto

Prog.
Ayrton

Transferências de Convênios da

Assistência Social – Principal

Transferências de Convênios União
Destinados

MEC/FNDE-Aquis.
Especifica

União Destinadas a Programas de

Assistência Social
1.7.6.1.03.01.00

Conv.
Metodologia

Programa

Não haverá PARA

de

Assistência Social - Administração
Direta
1.7.6.1.03.01.09

118

Projeto

Afirmando

1.7.1.8.10.3.1.02

108

a

Programas de Assistência Social -

Igualdade

Racial

e Direitos

Principal - Administração Direta

Conv. 334/MDSCF/2008 - Aquisição

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Material

de

Consumo

e

União Destinadas a Programas de

Contratação

de

Serviços

de

Assistência Social - Principal –

Terceiros para os CRA's – FMAS
108

Convênios

da

de

1.7.6.1.03.01.54

de

realizar da União Destinadas a

Humanos
1.7.6.1.03.01.53

Transferências

Raizes/Seminários Sobre Debates

FMAS

Conv. 347/MDSCF/2008 - Aquisição

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

de Material de Consumo para Casa

União Destinadas a Programas de

Lar - FMAS

Assistência Social - Principal FMAS

1.7.6.1.03.01.55

108

Conv.

349/MDSCF/2008

Contratação

1.7.6.1.03.01.57

108

Transferências de Convênios da

de

União Destinadas a Programas de
Assistência Social - Principal –

FMAS

FMAS

Execução

Serviços

1.7.1.8.10.3.1.03

Terceiros para Moradia Provisória -

Conv.

de

-

1066/MDSCF/2006
de

Adapt,

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Recup,

União Destinadas a Programas de

Reforma, Aquisição de Mat de Cons

Assistência Social - Principal -

e Pag de Serviços de Terceiros –

FMAS

FMAS

123


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.03.01.58

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

1068/MDSCF/2006

Execução

de

Adapt,

(2018)
-

1.7.1.8.10.3.1.03

Nova Especificação (2018)
Transferências de Convênios da

Recup,

União Destinadas a Programas de

Reforma, Aquisição de Material de

Assistência Social - Principal –

Cons e Pag de Serv de Terceiros –

FMAS

FMAS
1.7.6.1.03.01.59

108

Conv.

1145/MDSCF/2007

Estruturação

da

-

Rede

1.7.1.8.10.3.1.03

de

Programas de Assistência Social Principal – FMAS

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Serviços de
Proteção Social

Básica - Obra

Social Dona Meca – FMAS
1.7.6.1.03.01.60

1.7.6.1.03.01.61

108

108

Conv.

1200/MDSCF/2007

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede de Serv de

União Destinadas a Programas de

Proteção Social Básica - Centro de

Assistência Social - Principal –

Orient e Reabilitação – FMAS

FMAS

Conv.

1202/MDSCF/2007

Estruturação

da

-

Rede

1.7.1.8.10.3.1.03

de

Programas de Assistência Social Principal – FMAS

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Serviços de
Proteção Social Básica - Assoc
Beneficente Cristã – FMAS
1.7.6.1.03.01.64

108

Conv. SENASP/MJ Nº 058/2009-

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da

Proj.Mulheres da Paz- PRONASCI -

União Destinadas a Programas de

SMAS

Assistência Social - Principal –
Administração Direta

1.7.6.1.03.01.65

1.7.6.1.03.01.66

108

108

Conv. Nº 721408/2009/SEDH/PR-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Estruturação de Oito Centros de

União Destinadas a Programas de

Referências em Direitos Humanos e

Assistência Social - Principal –

Um Polo Avançado – FMAS

FMAS

Conv. SENASP/MJ Nº 062/2009 Projeto

Protejo

-

PRONASCI

1.7.1.8.10.3.1.01

-

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Programas de

SMAS

Assistência Social - Principal –
Administração Direta

1.7.6.1.03.01.68

108

Conv.

1030/2007/Mdscf

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede e Serviços

União Destinadas a Programas de

Proteção Social Básica - FMAS

Assistência Social - Principal –
FMAS

124


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.03.01.69

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

257/2008

(2018)
-

1.7.1.8.10.3.1.03

Aquis.Mat.Cons.Inst.Prest.Serv.
Socioassistencial

108

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Programas de

Hab.

e

Assistência Social - Principal –

Reabilitação - FMAS
1.7.6.1.03.01.70

Nova Especificação (2018)

FMAS

Conv. 315/2008/MDSCF - Aquisição

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

de Material de Consumo p/Centro

União Destinadas a Programas de

de Geração de Renda - FMAS

Assistência Social - Principal –
FMAS

1.7.6.1.03.01.71

108

Conv.

348/2008/MDSCF

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede e Serviços

União Destinadas a Programas de

Proteção Social Básica - FMAS

Assistência Social - Principal –
FMAS

1.7.6.1.03.01.72

108

Conv.

720350/2009/MDSCF

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede de Serviços

União Destinadas a Programas de

de Proteção Especial - FMAS

Assistência Social - Principal –
FMAS

1.7.6.1.03.01.73

108

Conv.

720580/2009/MDSCF

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede de Serviços

União Destinadas a Programas de

de Proteção Especial - FMAS

Assistência Social - Principal –
FMAS

1.7.6.1.03.01.74

108

Conv.

720602/2009/MDSCF

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede e Serviços

União Destinadas a Programas de

Proteção Social Básica - FMAS

Assistência Social - Principal –
FMAS

1.7.6.1.03.01.75

108

Conv.

722924/2009/MDSCF

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede e Serviços

União Destinadas a Programas de

Proteção Social Básica - FMAS

Assistência Social - Principal –
FMAS

1.7.6.1.03.01.76

108

Conv.

746625/2010/SEPM

-

Temperando a Cidadania - FMAS

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Programas de
Assistência Social - Principal –
FMAS

125


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.03.01.77

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

986/2007/MDSCF

(2018)
-

1.7.1.8.10.3.1.03

Nova Especificação (2018)
Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede e Serviços

União Destinadas a Programas de

Proteção Social Básica - FMAS

Assistência Social - Principal –
FMAS

1.7.6.1.03.01.78

118

Conv. Proteção Social e Defesa dos

1.7.1.8.10.3.1.04

Direitos Socioassistenciais - FMAS

Transferências

de

Convênios

a

realizar da União Destinadas a
Programas de Assistência Social Principal – FMAS

1.7.6.1.03.01.79

108

Conv.

720982/2009

-

Centro

1.7.1.8.10.3.1.01

Pedagógico Nosso Mundo

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Programas de
Assistência Social - Principal –
Administração Direta

1.7.6.1.03.01.80

108

Conv. 754574/2009 - Associação de

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da

Pais e Amigos dos Excepcionais -

União Destinadas a Programas de

APAE

Assistência Social - Principal –
Administração Direta

1.7.6.1.03.01.81

108

Conv.

0274272012

-

Proteção

1.7.1.8.10.3.1.03

Básica Inclusão Produtiva - FMAS

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Programas de
Assistência Social - Principal –
FMAS

1.7.6.1.03.01.82

108

Conv.

027427/2012-

Proteção

1.7.1.8.10.3.1.01

Básica Atendimento

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Programas de
Assistência Social - Principal –
Administração

Sociodomiciliar

Direta
1.7.6.1.03.01.83

108

Conv.

757353/2011/MDSCF

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Impantação do Banco de Alimentos

União Destinadas a Programas de

- FMAS

Assistência Social - Principal –
FMAS

1.7.6.1.03.01.84

108

Conv.332/MDSCF/2008-Aquisição

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Material de Consumo para Abrigo

União Destinadas a Programas de

Institucional de Idosos - FMAS

Assistência Social - Principal –
FMAS

1.7.6.1.03.01.85

108

Capacitação de Mulheres para o
Proj. Maria Carioca Mulher

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Programas de
Assistência Social - Principal –
Administração Direta

126


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.03.01.86

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Implantação

e

Manutenção

(2018)
dos

1.7.1.8.10.3.1.01

Nova Especificação (2018)
Transferências de Convênios da

Centros de Desenv. Social Rio de

União Destinadas a Programas de

Direitos

Assistência Social - Principal –
Administração Direta

1.7.6.1.03.01.87

1.7.6.1.03.01.88

1.7.6.1.03.01.89

108

108

108

Conv.

777.960/MDSCF/2012-

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede de Proteção

União Destinadas a Programas de

Social Especial-Aquisição de Mat.

Assistência Social - Principal –

Permanente

Administração Direta

Conv.

777.101/MDSCF/2012-

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede de Protecao

União Destinadas a Programas de

Social Especial-Aquisicao de Mat.

Assistência Social - Principal –

de Consumo

Administração Direta

Conv.

778.236/MDSCF/2012-

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede de Proteção

União Destinadas a Programas de

Social Especial P/ Atendimento de

Assistência Social - Principal –

Pessoas

Administração Direta

com

Necessidades

Especiais
1.7.6.1.03.01.90

1.7.6.1.03.01.91

1.7.6.1.03.01.92

108

108

108

Conv.

776.768/MDSCF/2012-

1.7.1.8.10.3.1.01

Estruturação da Rede de Proteção

União Destinadas a Programas de

Social Básica Nos Cras-Aquisição

Assistência Social - Principal –

de Mat.

Administração Permanente Direta

Conv.

777.120/MDSCF/2012-

1.7.1.8.10.3.1.01

108

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede de Proteção

União Destinadas a Programas de

Social Básica nos CRAS-Aquisição

Assistência Social - Principal -

de Mat. de Consumo

Administração Direta

Estruturação da Rede de Proteção

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da

Social Especial para Atendimento

União Destinadas a Programas de

de

Assistência Social - Principal –

Pessoas

com

Necessidades

Especiais
1.7.6.1.03.01.93

Transferências de Convênios da

Administração Direta

Estruturação da Rede de Proteção

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da

Social Básica nos CRAS Aquisição

União Destinadas a Programas de

de Mat. de Consumo

Assistência Social - Principal –
Administração Direta

1.7.6.1.03.01.94

108

Estruturação da Rede de Proteção
Social

Básica-Sociedade

1.7.1.8.10.3.1.01

Transferências de Convênios da

Viva

União Destinadas a Programas de

Cazuza-Aquis. de Mat. Consumo e

Assistência Social - Principal –

Permanente

Administração Direta

127


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.03.01.96

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

118

Construção de Conselho Tutelar

(2018)
1.7.1.8.10.3.1.02

Referencial

Nova Especificação (2018)
Transferências

de

Convênios

a

realizar da União Destinadas a
Programas de Assistência Social Principal - Administração Direta

1.7.6.1.03.01.97

118

Implantar e Implementar o Centro

1.7.1.8.10.3.1.02

de Referência de Direitos Humanos

Transferências

de

Convênios

a

realizar da União Destinadas a
Programas de Assistência Social Principal - Administração Direta

1.7.6.1.03.01.98

118

Capacitação de Mulheres para o

1.7.1.8.10.3.1.02

Proj. Maria Carioca

Transferências

de

Convênios

a

realizar da União Destinadas a
Programas de Assistência Social Principal - Mulher Administração
Direta

1.7.6.1.03.01.99

118

Projeto

Viva

Jovem

-

Oficinas

1.7.1.8.10.3.1.02

Culturais - SENAD

Transferências

de

Convênios

a

realizar da União Destinadas a
Programas de Assistência Social Principal - Administração Direta

1.7.6.1.03.02.00

Transferência

Convênios

União

Não haverá PARA

Destinados Programa Assist. Social
- Autarquias e Fundações
1.7.6.1.03.51.00

Transf. Convênios União Destinados
Programa

Assistência

Social

Não haverá PARA

-

Administração Direta (Continuação)
1.7.6.1.03.51.01

1.7.6.1.03.51.02

108

118

Conv.

813922/2014/MJ/FUNAD

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Proteção, Inclusão e Acolhimento de

União Destinadas a Programas de

Mulheres em Situação de Risco

Assistência Social - Principal –

"Mães do Crack" – FMAS

FMAS

Conv. Mulheres da Paz/Projeto - MJ

1.7.1.8.10.3.1.02

Transferências

de

Convênios

a

realizar da União Destinadas a
Programas de Assistência Social Principal - Administração Direta
1.7.6.1.03.51.03

118

Conv.

Construção,

Reforma

e

1.7.1.8.10.3.1.02

Equipamentos para CREAS/CRAS

Transferências

de

Convênios

a

realizar da União Destinadas a
Programas de Assistência Social Principal - Administração Direta

1.7.6.1.03.51.04

108

Conv. 799525/2013 - Estruturação

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

da Rede de Serviços de Proteção

União Destinadas a Programas de

Social Básica - Aquisição Mat. de

Assistência Social - Principal –

Consumo – FMAS

FMAS

128


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.03.51.05

1.7.6.1.03.51.06

FR
108

108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

802317/2014/Mdscf

(2018)
-

1.7.1.8.10.3.1.03

Nova Especificação (2018)
Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede de Serv. de

União Destinadas a Programas de

Proteção Social Especial - Aquis. de

Assistência Social - Principal –

Mat. de Consumo - FMAS

FMAS

Conv.

802223/2014/Mdscf

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede de Serv. de

União Destinadas a Programas de

Proteção Social Especial -Aquis. de

Assistência Social - Principal –

Mat.

FMAS

Perm.

e

de

Consumo

e

Contrat. de Serv. de TerceirosFMAS
1.7.6.1.03.51.07

108

Conv.

802319/2014/Mdscf

-

1.7.1.8.10.3.1.03

Transferências de Convênios da

Estruturação da Rede de Serv. de

União Destinadas a Permanente-

Proteção Social Especial-Aquis. de

FMAS

Equipamentos/Mat. Programas de
Assistência Social - Principal –
FMAS
1.7.6.1.04.00.00

1.7.6.1.04.01.00

Transferências de Convênios União

1.7.1.8.10.4.1.00

Transferências de Convênios da

Destinadas a Prog. Combate a

União Destinadas a Programas de

Fome

Combate à Fome – Principal

Transferências de Convênios União

Não haverá PARA

Destinadas a Prog.Combate a Fome
- Administração Direta
1.7.6.1.04.02.00

Transferências de Convênios da

Não haverá PARA

União Destinadas a Prog.Combate a
Fome - Fundos Especiais
1.7.6.1.05.00.00

Transferências de Convênios da
União

Destinadas

a

Progr.

1.7.1.8.10.5.1.00

de

Saneamento Básico
1.7.6.1.05.01.00

Saneamento Básico – Principal

Transferências de Convênios da
União

Destinadas

Transferências de Convênios da
União Destinadas a Programas de

a

Progr.

Não haverá PARA

de

Saneamento Básico - Administração
Direta
1.7.6.1.99.00.00

Outras Transferências de Convênios

1.7.1.8.10.9.1.00

da União
1.7.6.1.99.01.00

Outras

Transferências

Convênios da União - Principal

Outras Transferências de Convênios
da União - Administração Direta

129

Não haverá PARA

de


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.01.05

1.7.6.1.99.01.41

1.7.6.1.99.01.61

1.7.6.1.99.01.64

1.7.6.1.99.01.66

1.7.6.1.99.01.68

1.7.6.1.99.01.69

FR
108

108

108

108

108

108

108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

728129/2009/Min.

Cultura

(2018)
-

1.7.1.8.10.9.1.01

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Fomento a Produção Cultural das

Convênios da União - Principal -

Comunidades - SMC

Administração Direta

Conv.

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

110/2006/MTE/SPPE/CODEFAT/SMTE

Convênios da União - Principal -

- Integr. Operac. do SPETR

Administração Direta

Conv. 11/2008/SDE – Implantação do

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Centro de Microfilmagem do Arquivo

Convênios da União - Principal -

Geral da Cidade do RJ -SMC

Administração Direta

Conv. T.A/MTE - Programa Projovem

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Trabalhador - Juventude Cidadã -

Convênios da União - Principal -

SMTE

Administração Direta

Conv. MTE/SENAES nº 722081/2009 -

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Fomento e Apoio do Desenvolvimento

Convênios da União - Principal -

da Economia Solidária - SEDES

Administração Direta

Conv. Nº706977/2009/MJ-Projeto Rio

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Geração Consciente - PRONASCI -

Convênios da União - Principal -

SEDES

Administração Direta

Conv. 59/2009/Spm/PR-Proj.Mulheres

1.7.1.8.10.9.1.01

Construindo Um Novo Rio - SEDES

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

1.7.6.1.99.01.72

1.7.6.1.99.01.73

108

108

Conv.

034/2009/MTE

-

PLANSEQ

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Qualificação Profissional no Setor de

Convênios da União - Principal -

Comércio e Alimentação - SMTE

Administração Direta

Conv. SENASP/MJ nº 063/2009 -

1.7.1.8.10.9.1.01

Projeto Espaços Urbanos

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Seguros - PRONASCI - SMH
Administração Direta

1.7.6.1.99.01.74

1.7.6.1.99.01.75

108

118

Conv.

726437/2009/MINC/FNC

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Qualificação dos Espaços Culturais

Convênios da União - Principal -

Comunitários - SMC

Administração Direta

Conv.

A

Série

Documental

Aforamentos - SMC

1.7.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

130


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.01.76

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

118

Conv. Assistência Técnica Projetos

(2018)
1.7.1.8.10.9.1.02

FNHIS - FMHIS

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

1.7.6.1.99.01.77

118

Conv.

Infraestrutura

e

1.7.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Empreendimentos

Convênios a realizar da União -

Turísticos/Estudos e Pesquisas -

Principal - Administração Direta

SETUR
1.7.6.1.99.01.78

118

Conv.

CEPIG

-

Capacitção

de

1.7.1.8.10.9.1.02

Profissionais - GBP

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

1.7.6.1.99.01.79

108

Conv. 726203/2009/Min. EsportesDesenvolvimento

de

1.7.1.8.10.9.1.01

Atividades

Recreativas e de Lazer - SMEL
1.7.6.1.99.01.80

108

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

Conv. MTE/SPPE nº 42/2010 -

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Execução de Ações de Qualificação

Convênios da União - Principal -

Social e Profissional a Beneficiários

Administração Direta

do PRONASCI – SMTE
1.7.6.1.99.01.81

108

Conv. SENASP/MJ 706760/2010 -

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Qualificação da Ação da Guarda

Convênios da União - Principal –

Municipal por Meio de Tecnologia

Administração Direta

Não Letal - PRONASCI
1.7.6.1.99.01.82

108

CTR.

Repasse

43/2000/MINC/CEF

nº

0107.389-

–

Programa

1.7.1.8.10.9.1.01

Monumenta/BID - SMC
1.7.6.1.99.01.83

108

Esportivos

e

Transferências

de

Administração Direta

Conv.Min.EsportesImpl.Modernização

Outras

Convênios da União - Principal -

1.7.1.8.10.9.1.01
Equip.

Lazer-Praças

de

Conv.725088/2009/Min.Cultura

-

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

Bangu-SMO
1.7.6.1.99.01.84

1.7.6.1.99.01.85

1.7.6.1.99.01.86

108

108

108

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Fomento a Produção Cultural nas

Convênios da União - Principal -

Comunidades - Pronasci-SMC

Administração Direta

Conv.731238/2009/Min.Cultura

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Fomento a Producao Cultural nas

Convênios da União - Principal -

Comunidades - Pronasci-SMC

Administração Direta

Ponto de Cultura

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

131


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.01.87

FR

Especificação Atual (2017)

118

Conv.751912/2010/Minc-Teatro

Nova Classificação
(2018)
1.7.1.8.10.9.1.01

Essencial-Denise Stoklos- SMC

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

1.7.6.1.99.01.88

118

Zona Portuária

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta
1.7.6.1.99.01.89

118

Conv.Qualidade de Vida

1.7.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta
1.7.6.1.99.01.90

1.7.6.1.99.01.91

118

118

Conv.

para

Capacitação

dos

1.7.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Agentes em Treinamento de Tec.

Convênios a realizar da União -

Não Letal

Principal - Administração Direta

Conv.Tecnologia de Informação de

1.7.1.8.10.9.1.02

Inspetorias

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

1.7.6.1.99.01.92

118

Conv.para

Modernização

das

1.7.1.8.10.9.1.02

Inspetorias TI

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

1.7.6.1.99.01.93

1.7.6.1.99.01.94

118

118

Conv.para

Gerenciamento

e

1.7.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Integração de Projetos da PCRJ-

Convênios a realizar da União -

Pronasci

Principal - Administração Direta

Conv.Programa Bem Receber Copa

1.7.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta
1.7.6.1.99.01.95

1.7.6.1.99.01.96

118

108

Conv. ME/PCRJ/SMC - Construção

1.7.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

do Centro Esportivo CUFA - Viad.

Convênios a realizar da União -

Negrão de Lima

Principal - Administração Direta

Conv.Assistencia Tecnica Projetos

1.7.1.8.10.9.1.01

FMHIS - FMHIS

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

1.7.6.1.99.01.97

118

Projovem - SMTE

1.7.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta
1.7.6.1.99.01.98

118

Reorganização

da

Unidade

de

Vigilância

Fiscalização

em

e

Zoonoses Paulo Darcoso Filho

1.7.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

132

de


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.01.99

FR

Especificação Atual (2017)

118

Projeto Espaço Urbano Seguro

Nova Classificação
(2018)
1.7.1.8.10.9.1.02

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta
1.7.6.1.99.02.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

da União - Autarquias e Fundações
1.7.6.1.99.02.07

208

Conv. 0110054300 - Execução do

1.7.1.8.10.9.1.03

Outras

Transferências

de

Proj. "Digitalização do Acervo da

Convênios da União - Principal –

Fundação

Planetário

Planetário

e

Arquivo

Geral" - FINEP/PLANETÁRIO
1.7.6.1.99.02.08

208

Conv. 01.001900/2009 - Realização

1.7.1.8.10.9.1.03

Outras

Transferências

de

da Exposição Cores e Números -

Convênios da União - Principal –

Ministério

Planetário

da

Ciência

e

Tecnologia/PLANETÁRIO
1.7.6.1.99.02.09

218

Conv.038521/2013 Min. da Cultura -

Não haverá PARA

Produção de Núcleo de Filmes
Fulldome
1.7.6.1.99.02.10

218

Conv.046681/2013 Min. da Ciência

Não haverá PARA

Tecnologia e Inovação - Centro de
Formação de Midias Digitais
1.7.6.1.99.02.11

208

Conv. CR 771.963/2012 - Ampliação

1.7.1.8.10.9.1.03

Outras

Transferências

de

e Reforma da Praca Pública da

Convênios da União - Principal –

Fundação

Planetário

Planetário

-

Min.

Esporte/CEFf/Planetário
1.7.6.1.99.03.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

da União - Empresas
1.7.6.1.99.03.07

208

Conv. 005/2011 ANCINE/RIOFILME

1.7.1.8.10.9.1.06

Outras

Transferências

de

- Concessão de Apoio Financeiro do

Convênios da União - Principal –

Prêmio Adicional de Renda - Edital

RioFilme

2010.
1.7.6.1.99.03.08

208

Conv.

92/2010

PETROBRÁS/RIOFILME
Distribuição

do

Filme

1.7.1.8.10.9.1.06

"Onde

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

a

Coruja Dorme" RioFilme
1.7.6.1.99.03.09

208

Conv.

Nº

51/2011

1.7.1.8.10.9.1.06

Outras

Transferências

de

ANCINE/RIOFILME - Concessão de

Convênios da União - Principal -

Apoio

RioFilme

Financeiro

do

Prêmio

Adicional de Renda - Edital 2011

133


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.03.10

1.7.6.1.99.03.11

FR
208

208

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Renda

Concessão

de

(2018)

Apoio

1.7.1.8.10.9.1.06

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Financeiro do Prêmio Adicional de

Convênios da União - Principal –

2013 nº 59/2013 PAR ANCINE

RioFilme

Concessão de Apoio Financeiro do

1.7.1.8.10.9.1.06

Outras

Transferências

de

Prêmio Adicional de Renda 2013 -

Convênios da União - Principal –

Cine

RioFilme

Carioca

Nova

Brasília

nº

86/2013 PAR ANCINE
1.7.6.1.99.51.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

da União - Administração Direta
(continuação)
1.7.6.1.99.51.01

108

1.7.6.1.99.51.02

1.7.6.1.99.51.03

Conv. Estruturação do Plano de

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Cidade do Rio de Janeiro

Administração Direta

108

108

1.7.1.8.10.9.1.01

Mobilidade Urbana Sustentável da

Conv.

002/2009

-

Projeto

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Justiça Comunitária - PRONASCI -

Convênios da União - Principal -

SMAS

Administração Direta

Conv. SENASP/MJ 743281/2010 -

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Capacitação de Agentes da Guarda

Convênios da União - Principal -

Municipal

Administração Direta

na

Utilização

de

Tecnologia Não Letal
1.7.6.1.99.51.04

108

Conv. 117/2000/MC - Programa

1.7.1.8.10.9.1.01

Monumenta BID - SMC

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

1.7.6.1.99.51.05

1.7.6.1.99.51.06

108

108

Conv. T.A/TEM/2011 - Programa

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Projovem Trabalhador - Juventude

Convênios da União - Principal -

Cidadã - SMTE

Administração Direta

Conv.

762337/2011/MS-

Reorganização

da

Unidade

de

Vigilância

Fiscalização

em

e

1.7.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Convênios da União – FMS

Zoonose Paulo Darcoso Filho - FMS
1.7.6.1.99.51.07

118

Conv.Qualificação

Profissional

1.7.1.8.10.9.1.02

Setorial - SMTE

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

1.7.6.1.99.51.08

118

Conv.Qualificação

Profissional

Territorial - SMTE

1.7.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

134


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.51.09

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Conv.

1.7.1.8.10.9.1.01

032/2012/MTE/SPPE/CODEFAT

-

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Ações de Qualificação Social e

Administração Direta

Profissional - QSP integrada ao
Programa de Seguro-Desemprego –
SMTE
1.7.6.1.99.51.10

108

Conv.

1.7.1.8.10.9.1.01

111/2012/MTE/SPPE/CODEFAT
PLANSINE

SPETR

Orientação

Ações

Profissional

-

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

de

Administração Direta

e

Intermediação de Mão-de-Obra e
Habilitação ao Seguro-Desemprego
– SMTE
1.7.6.1.99.51.11

1.7.6.1.99.51.12

1.7.6.1.99.51.13

1.7.6.1.99.51.14

1.7.6.1.99.51.15

1.7.6.1.99.51.16

1.7.6.1.99.51.17

1.7.6.1.99.51.18

108

108

108

108

108

108

108

108

Conv.

nº

009/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Mangueira II – TTS

Convênios da União - Principal -

PMCMV - SMH

Administração Direta

Conv.

nº

010/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Condomínio Park Imperial – TTS

Convênios da União - Principal -

PMCMV - SMH

Administração Direta

Conv.

nº

011/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Almada - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

012/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Aveiro - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

013/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Ayres - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

014/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Cascais - TTS PMCMV

Convênios da União - Principal -

- SMH

Administração Direta

Conv.

nº

015/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Coimbra – TTS PMCMV

Convênios da União - Principal -

- SMH

Administração Direta

Conv.

nº

016/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Condomínio Parque Royal – TTS

Convênios da União - Principal -

PMCMV - SMH

Administração Direta

135


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.51.19

1.7.6.1.99.51.20

1.7.6.1.99.51.21

FR
108

108

108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

nº

017/2012/CEF

(2018)
-

1.7.1.8.10.9.1.01

1.7.6.1.99.51.23

1.7.6.1.99.51.24

1.7.6.1.99.51.25

1.7.6.1.99.51.26

1.7.6.1.99.51.27

1.7.6.1.99.51.28

1.7.6.1.99.51.29

108

108

108

108

108

108

108

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

018/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Evora - TTS PMCMV –

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

019/2012/CEF
Rio

Bonito

–

-

1.7.1.8.10.9.1.01

TTS

Conv.

nº

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

PMCMV - SMH
108

Outras

Residencial Destri - TTS PMCMV -

Residencial

1.7.6.1.99.51.22

Nova Especificação (2018)

Administração Direta
020/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Sevilha - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

021/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Taroni - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

022/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Toledo - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

023/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Vaccari - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

024/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Vidal - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

025/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Vivenda das Orquídeas

Convênios da União - Principal -

- TTS PMCMV - SMH

Administração Direta

Conv.

nº

026/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Vivendas Das Rosas -

Convênios da União - Principal -

TTS PMCMV - SMH

Administração Direta

Conv.

nº

027/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Vivendas Recanto da

Convênios da União - Principal -

Natureza - TTS PMCMV - SMH

Administração Direta

136


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.51.30

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

nº

Residencial

028/2012/CEF
Zaragoza

–

(2018)
-

1.7.1.8.10.9.1.01

TTS

108

Conv.

nº

Residencial

1.7.6.1.99.51.33

1.7.6.1.99.51.34

1.7.6.1.99.51.35

1.7.6.1.99.51.36

108

108

108

108

108

Conv.

nº

Transferências

de

Administração Direta
029/2012/CEF

Speranza

–

-

1.7.1.8.10.9.1.01

TTS

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

PMCMV - SMH
1.7.6.1.99.51.32

Outras

Convênios da União - Principal -

PMCMV - SMH
1.7.6.1.99.51.31

Nova Especificação (2018)

Administração Direta
030/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Residencial Estoril - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv.

nº

002/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Condomínio Ferrara - TTS PMCMV

Convênios da União - Principal -

- SMH

Administração Direta

Conv.

nº

003/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Condomínio Livorno – TTS PMCMV

Convênios da União - Principal -

- SMH

Administração Direta

Conv.

nº

004/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Condomínio Terni - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Condomínio Trento - TTS PMCMV -

1.7.1.8.10.9.1.01

SMH

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

1.7.6.1.99.51.37

1.7.6.1.99.51.38

1.7.6.1.99.51.39

108

108

108

Conv.

nº

006/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Condomínio Treviso - TTS PMCMV

Convênios da União - Principal -

- SMH

Administração Direta

Conv.

nº

007/2012/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Condomínio Varese - TTS PMCMV -

Convênios da União - Principal -

SMH

Administração Direta

Conv. nº 008/2012/CEF - Vivendas

1.7.1.8.10.9.1.01

das Patativas – TTS PMCMV - SMH

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

1.7.6.1.99.51.40

108

Conv.ATN/BC

-

13598/2013

0-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

BR/BID - Projeto Vila Olímpica

Convênios da União - Principal -

Carlos Castilho - SMEL

Administração Direta

137


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.51.41

1.7.6.1.99.51.42

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

Conv. ATN/CF-13599/2013-BR BID-

108

(2018)
1.7.1.8.10.9.1.01

1.7.6.1.99.51.44

108

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Castilho - SMEL

Administração Direta

Conv. ATN/JO-13570/2013-BR BIDJaponês

–

Projeto

1.7.1.8.10.9.1.01

Vila

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Olímpica Carlos Castilho - SMEL
108

Outras

VISA - Projeto Vila Olímpica Carlos

FDO.

1.7.6.1.99.51.43

Nova Especificação (2018)

Administração Direta

Conv. 790967/2013 - Implantação

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

de 100 Núcleos de Esporte e Lazer -

Convênios da União - Principal -

SMEL

Administração Direta

Conv. 806406/2014/MTE/SENAES UDES

-

Desenvolvimento

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Unidade

de

Convênios da União - Principal -

Econômico

e

Administração Direta

Solidário - Rio Comprido – SEDES
1.7.6.1.99.51.45

108

Conv. nº 817143/2015 - Programa

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

de capacitação dos servidores da

Convênios da União - Principal -

Guarda Municipal para os grandes

Administração Direta

Eventos

das

Olimpíadas

e

Paralimpíadas – SEOP
1.7.6.1.99.51.46

108

Conv.

818552/2015/MDSCF

Estratégia

de

Promoção

e

-

1.7.1.8.10.9.1.01

de

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Educação da Alimentação Saudável

Administração Direta

e Sustentável para População –
SEDES
1.7.6.1.99.51.47

108

824422/2015/MJ/SESGE

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Implementação do Plano Nacional

Convênios da União - Principal -

de Segurança para a realização de

Administração Direta

Grandes Eventos – SEOP
1.7.6.1.99.51.48

108

824460/2015/MJ/SESGE

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Implementação do Plano Nacional

Convênios da União - Principal -

de Segurança para a realização de

Administração Direta

Grandes Eventos - Rotas Olímpicas
– CVL
1.7.6.1.99.51.49

108

Conv. nº 817194/2015/MJ/SESGE Capacitação

dos

integrantes

da

Guarda Municipal para atuação nos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, na modalidade Ensino à
distância - EAD – SEOP

138

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.51.50

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

nº

(2018)

058a/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Empreendimento Bairro Carioca IX -

Convênios da União - Principal –

TTS PMCMV - Recursos FAR -

FMH

SMH
1.7.6.1.99.51.51

1.7.6.1.99.51.52

108

108

Conv.

nº

059/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Ipê Branco - TTS

Convênios da União - Principal –

PMCMV - Recursos FAR - SMH

FMH

Conv.

nº

060/2015/CEF

Empreendimento
Castanheiras

-

Vivendas
TTS

-

1.7.1.8.10.9.1.04

das

PMCMV

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –

-

FMH

Recursos FAR - SMH
1.7.6.1.99.51.53

108

Conv.

nº

061/2015/CEF

Empreendimento
Andorinhas

-

Vivendas
TTS

-

1.7.1.8.10.9.1.04

das

PMCMV

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –

-

FMH

Recursos FAR - SMH
1.7.6.1.99.51.54

108

Conv.

nº

062/2015/CEF

Empreendimento

Jardins

-

1.7.1.8.10.9.1.04

de

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –

Anápolis - TTS PMCMV - Recursos

FMH

FAR - SMH
1.7.6.1.99.51.55

108

Conv.

nº

063/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Condomínio Oiti -

Convênios da União - Principal -

TTS PMCMV - Recursos FAR –

FMH

SMH
1.7.6.1.99.51.56

108

Conv.

nº

064/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Aterrado do Leme

Convênios da União - Principal –

I - TTS PMCMV - Recursos FAR -

FMH

SMH
1.7.6.1.99.51.57

108

Conv.

nº

065/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Bairro Carioca II -

Convênios da União - Principal –

TTS PMCMV - Recursos FAR -

FMH

SMH
1.7.6.1.99.51.58

108

Conv.

nº

066/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento

Residencial

Convênios da União - Principal –

Mangueira I

PMCMV -

FMH

- TTS

Recursos FAR - SMH

139


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.51.59

1.7.6.1.99.51.60

FR
108

108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

nº

067/2015/CEF

(2018)
-

1.7.1.8.10.9.1.04

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Empreendimento Ipê Amarelo - TTS

Convênios da União - Principal –

PMCMV - Recursos FAR - SMH

FMH

Conv.

nº

068/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Bairro Carioca X -

Convênios da União - Principal –

TTS PMCMV - Recursos FAR -

FMH

SMH
1.7.6.1.99.51.61

108

Conv.

nº

069/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Bairro Carioca XIV

Convênios da União - Principal –

- TTS PMCMV - Recursos FAR -

FMH

SMH
1.7.6.1.99.51.62

108

Conv.

nº

070/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Aterrado do Leme

Convênios da União - Principal –

II - TTS PMCMV - Recursos FAR -

FMH

SMH
1.7.6.1.99.51.63

108

Conv.

nº

071/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Aterrado do Leme

Convênios da União - Principal –

III - TTS PMCMV - Recursos FAR -

FMH

SMH
1.7.6.1.99.51.64

108

Conv.

nº

073/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Bairro Carioca V -

Convênios da União - Principal –

TTS PMCMV - Recursos FAR -

FMH

SMH
1.7.6.1.99.51.66

108

CONV.

N

076/2015/CEF

EMPREENDIMENTO

-

1.7.1.8.10.9.1.04

BAIRRO

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –

CARIOCA III - TTS PMCMV -

FMH

RECURSOS FAR - FMH
1.7.6.1.99.51.67

108

CONV.

N

002/2016/CEF

EMPREENDIMENTO
CARIOCA

-

TTS

-

1.7.1.8.10.9.1.04

VILA
PMCMV

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –

-

FMH

RECURSOS FAR - FMH
1.7.6.1.99.51.68

108

CONV.

N

003/2016/CEF

EMPREENDIMENTO

-

VIVENDA

DAS COLEIRINHAS - TTS PMCMV
- RECURSOS FAR - FMH

140

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal FMH


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.51.69

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
CONV.

N

004/2016/CEF

EMPREENDIMENTO

(2018)
-

1.7.1.8.10.9.1.04

VIVENDA

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –

DOS COLIBRIS - TTS PMCMV -

FMH

RECURSOS FAR - FMH
1.7.6.1.99.51.70

108

CONV.

N

005/2016/CEF

EMPREENDIMENTO

-

1.7.1.8.10.9.1.04

VIVENDA

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –

DAS COTOVIAS - TTS PMCMV -

FMH

RECURSOS FAR - FMH
1.7.6.1.99.51.71

108

CONV.

N

006/2016/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

EMPREENDIMENTO

Convênios da União - Principal –

RESIDENCIAL PORTO SEGURO -

FMH

TTS PMCMV - RECURSOS FAR FMH
1.7.6.1.99.51.72

108

CONV.

N

007/2016/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

EMPREENDIMENTO

Convênios da União - Principal –

RESIDENCIAL PORTO BELO - TTS

FMH

PMCMV - RECURSOS FAR - FMH
1.7.6.1.99.51.73

108

CONV.

N

008/2016/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

EMPREENDIMENTO

Convênios da União - Principal –

RESIDENCIAL PORTO FINO - TTS

FMH

PMCMV - RECURSOS FAR - FMH
1.7.6.1.99.51.74

108

CONV.

N

009/2016/CEF

EMPREENDIMENTO
BLASS

O

-

TTS

-

1.7.1.8.10.9.1.01

TASSO
PMCMV

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

-

Administração Direta

RECURSOS FAR - SMH
1.7.6.1.99.51.75

108

Conv.

nº

010/2016/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Empreendimento Residencial Park

Convênios da União - Principal -

Jade - TTS PMCMV - Recursos

Administração Direta

FAR - SMH
1.7.6.1.99.51.76

108

Conv.

nº

011/2016/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Empreendimento Residencial Park

Convênios da União - Principal -

Ônix - TTS PMCMV - Recursos FAR

Administração Direta

- SMH
1.7.6.1.99.51.77

108

Conv.

nº

012/2016/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Empreendimento Residencial Italia

Convênios da União - Principal -

Dincau - TTS PMCMV - Recursos

Administração Direta

FAR - SMH

141


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.51.78

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

nº

013/2016/CEF

(2018)
-

1.7.1.8.10.9.1.01

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Empreendimento Residencial Park

Convênios da União - Principal -

Safira - TTS PMCMV - Recursos

Administração Direta

FAR - SMH
1.7.6.1.99.51.79

108

Conv.

nº

014/2016/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Empreendimento Residencial Park

Convênios da União - Principal -

Ametista - TTS PMCMV - Recursos

Administração Direta

FAR - SMH
1.7.6.1.99.51.80

108

Conv.

nº

016/2016/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Empreendimento Residencial Park

Convênios da União - Principal -

Topázio - TTS PMCMV - Recursos

Administração Direta

FAR - SMH
1.7.6.1.99.51.81

108

Conv.

nº

017/2016/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Empreendimento Residencial Park

Convênios da União - Principal -

Ágata - TTS PMCMV - Recursos

Administração Direta

FAR - SMH
1.7.6.1.99.51.82

108

Conv.

nº

074/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Bairro Carioca IV -

Convênios da União - Principal -

TTS PMCMV - Recursos FAR -

FMH

SMH
1.7.6.1.99.51.83

1.7.6.1.99.51.84

108

108

Conv.

N

075/2015/CEF

-

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Empreendimento Bairro Carioca I -

Convênios da União - Principal –

TT Recursos FAR - Lote - FMH

FMH

Conv.

N

060/2015/CEF

Empreendimento

-

Vivendas

1.7.1.8.10.9.1.04

Das

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Castanheiras P4MCMV - Recursos

FMH

FAR – FMH
1.7.6.1.99.51.85

108

Conv.

N

061/2015/CEF

Empreendimento

-

Vivendas

1.7.1.8.10.9.1.04

Das

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –

Andorinhas CMV - Recursos FAR –

FMH

FMH
1.7.6.1.99.51.86

108

Conv.

N

062/2015/CEF

Empreendimento

-

Jardins

De

Anapolis - Recursos FAR – FMH

142

1.7.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –
FMH


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.1.99.51.87

FR
118

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Outras

Transferencias

Nova Especificação (2018)

(2018)
De

1.7.1.8.10.9.1.02

Convenios Da Uniao A Realizar

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

1.7.6.1.99.99.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

da União - Multissetorial
1.7.6.2.00.00.00

Transferência de Convênios dos

1.7.6.2.02.00.00

Transferência de Convênios dos
Estados e do Distrito Federal e de

suas Entidades

Suas Entidades

Transferências de Convênios dos

1.7.6.2.02.01.00

1.7.2.8.10.0.0.00

Estados e do Distrito Federal e de

1.7.2.8.10.2.1.00

Transferências de Convênio dos

Estados Destinadas a Programas de

Estados Destinadas a Programas

Educação

de Educação – Principal

Transferências de Convênios dos

Não haverá PARA

Estados Destinadas a Programas de
Educação
1.7.6.2.02.01.01

108

1.7.6.2.99.00.00

Conv. 10/2012 SEDUC - PNAE -

1.7.2.8.10.2.1.01

Estados Destinadas a Programas

Escolar, para aquisição exclusiva de

de

gêneros alimentícios

Administração Direta

Outras Transferências de Convênios

1.7.2.8.10.9.1.00

dos Estados
1.7.6.2.99.01.00

Transferências de Convênio dos

Programa Nacional de Alimentação

Educação

-

Principal

-

Outras Transferências de Convênio
dos Estados – Principal

Transferências de Convênios do

Não haverá PARA

Estado para Assistência Social
1.7.6.2.99.01.10

108

Conv.

Nº

055/2009

-

1.7.2.8.10.9.1.01

Outras Transferências de Convênio

SEASDH/PCRJ - Implem. Ações de

dos

Proteção Social Bás. e Esp. Média

Administração Direta

Estados

-

Principal

-

Compl.
1.7.6.2.99.02.00

Outras Transferências de Convênios
dos

Estados

-

Autarquias

1.7.2.8.10.9.1.00

e

Outras Transferências de Convênio
dos Estados – Principal

Fundações
1.7.6.2.99.03.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

dos Estados - Empresas
1.7.6.2.99.03.04

208

Conv.

Nº

418/2011

-

1.7.2.8.10.9.1.02

Outras Transferências de Convênio

SEC/RIOFILME - Concessão de

dos

Apoio

Administração Indireta

Financeiro

do

Prêmio

Adicional de Renda - PAR

143

Estados

-

Principal

-


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.2.99.03.05

FR
208

1.7.6.3.00.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Concessão de Apoio Financeiro do

1.7.2.8.10.9.1.02

dos

130/2012

Administração Indireta
1.7.3.8.10.0.0.00

Municípios e Suas Entidades

Estados

-

Principal

-

Transferência de Convênios dos
Municípios e de Suas Entidades

Transferências de Convênios de

1.7.4.8.10.1.1.00

Instituições Privadas
1.7.6.4.01.00.00

Outras Transferências de Convênio

Prêmio Adicional de Renda 2012 nº

Transferência de Convênios dos

1.7.6.4.00.00.00

Nova Especificação (2018)

(2018)

Transferência

de

Convênios

de

Instituições Privadas – Principal

Transferências de Convênios de

Não haverá PARA

Instituições Privadas
1.7.6.4.01.01.00

Transferências de Convênios de
Instituicoes

Privadas

Não haverá PARA

-

Administração Direta
1.7.6.4.01.01.05

108

Conv. Instituições de Ensino - Prog

1.7.4.8.10.1.1.01

de Qualificação Profissional - FMS

Transferência

de

Convênios

de

Instituições Privadas - Principal –
FMS

1.7.6.4.01.01.10

108

Conv.

Petrobrás/PCRJ/SMAC

-

1.7.4.8.10.1.1.02

Monitorar Rio

Transferência

de

Convênios

de

Instituições Privadas - Principal Administração Direta

1.7.6.4.01.01.14

108

Conv. Infraero - Dando Asas ao

1.7.4.8.10.1.1.03

Futuro - FMAS

Transferência

de

Convênios

de

Instituições Privadas - Principal –
FMAS

1.7.6.4.01.01.15

108

Conv.

LIGHT/PCRJ/SMAS

Recuperação

e

Atualização

-

1.7.4.8.10.1.1.03

do

Transferência

de

Convênios

de

Instituições Privadas - Principal –

Cadastro Único de Prog. Sociais -

FMAS

FMAS
1.7.6.4.01.01.16

108

1.7.6.4.01.02.00

Conv.

032/2014/THYSSENKRUPP

1.7.4.8.10.1.1.01

Transferência

de

Convênios

de

CSA - Unidade Sentinela em Santa

Instituições Privadas -Principal –

Cruz - FMS

FMS

Transferências de Convênios de

Não haverá PARA

Instituições Privadas - Autarquias e
Fundações
1.7.6.4.01.02.07

208

Conv.171/11 IPP/Sebrae Projeto de

1.7.4.8.10.1.1.04

Transferência

de

Convênios

de

Pesquisa para o Mapeamento da

Instituições Privadas - Principal -

Cadeia Produtiva da Moda

Administração Indireta

144


Classificação Atual
(2017)

FR

1.7.6.5.00.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Transferência

de

Convênios

(2018)
do

1.7.6.8.10.1.1.00

Exterior
1.7.6.5.01.00.00

Nova Especificação (2018)
Transferência

de

Convênios

do

Convênios

do

Exterior – Principal

Transferência

de

Convênios

do

Não haverá PARA

de

Convênios

do

Não haverá PARA

Conv. ADAI - Tratamento Técnico

1.7.6.8.10.1.1.02

Exterior
1.7.6.5.01.01.00

Transferencia

Exterior – Administração Direta
1.7.6.5.01.01.02

118

Arquivístico

dos

Periódicos

da

Imprensa Alternativa - SMC
1.7.6.5.01.01.03

108

Projeto

ADAI

nº

Transferência

de

Exterior a realizar – Principal Administração Direta

2010/034

–

1.7.6.8.10.1.1.01

Transferência

de

Convênios

do

Tratamento Técnico e Arquivístico

Exterior - Principal - Administração

dos

Direta

Periódicos

da

Imprensa

Alternativa - SMC
1.7.6.5.01.01.04

108

Conv. Coop. Téc. Não Reemb.

1.7.6.8.10.1.1.01

Transferência

de

Convênios

do

ATN/JO-1370/BID-Projeto Inclusão

Exterior - Principal - Administração

Social

Direta

através

de

Cent.

de

Recreação Comunitária- SMEL
1.7.6.5.01.01.05

108

Conv. Coop. Téc. Não Reemb.

1.7.6.8.10.1.1.01

Transferência

de

Convênios

do

Atn/Jo-13599 e 13598/Bid- Projeto

Exterior - Principal - Administração

Construindo o Caminho a Copa e

Direta

Jogos Olímpicos- SMEL
1.7.6.5.01.01.06

118

Conv.

Coop.

Téc.

Reemb./Fundacion

Não

1.7.6.8.10.1.1.02

Barcelona-

Transferência

de

Convênios

do

Exterior a realizar – Principal -

Projeto Inclusão Social através de

Administração Direta

Cent. de Recreação ComunitáriasSMEL
1.7.6.5.01.01.07

118

Conv.

Coop.

Téc.

Reemb./NBA-Projeto
Social

através

de

Não

1.7.6.8.10.1.1.02

Inclusão
Cent.

Transferência

de

Convênios

do

Exterior a realizar – Principal -

de

Administração Direta

Recreação Comunitárias-SMEL
1.7.6.6.99.01.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

da União - Administração Direta
1.7.6.6.99.01.05

108

Conv.T.A./MTE/2011-Programa

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Projovem Trabalhador- Juventude

Convênios da União - Principal -

Cidada-SMTE

Administração Direta

145


Classificação Atual
(2017)
1.7.6.6.99.01.06

1.7.6.6.99.01.07

1.7.6.6.99.01.08

FR
108

108

108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.751912/2010

(2018)

Minc-Projeto

1.7.1.8.10.9.1.01

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Teatro Essencial. Transf. Criação e

Convênios da União - Principal -

Viv. da Cidadania - SMC

Administração Direta

Conv 030/2012/MTE/SENAES-Proj

1.7.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Rio Econ Sol-Compl Alemão, da

Convênios da União - Principal -

Maré, Antares/Palmares e M.Coroa

Administração Direta

Conv.

1.7.1.8.10.9.1.01

032/2012/MTE/SPPE/CODEFAT

-

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Ações de Qualificação Social e

Administração Direta

Profissional - QSP integrada ao
Programa de Seguro-Desemprego –
SMTE
1.9.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

1.9.0.0.00.0.0.00

1.9.1.0.00.00.00

Multas e Juros de Mora

Não haverá PARA

1.9.1.1.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

Não haverá PARA

1.9.1.1.35.00.00

Multas e Juros de Mora da Taxa de

1.1.2.1.01.1.2.00

Fiscalização e Vigilância Sanitária
1.9.1.1.35.01.00

Multas e Juros de Mora da Taxa de

Outras Receitas Correntes

Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Multas e Juros

Não haverá PARA

Fiscalização e Vigilância Sanitária
1.9.1.1.35.01.01

100

Multas e Juros de Mora - Taxa de

1.1.2.1.01.1.2.01

Inspeção Sanitária
1.9.1.1.35.01.02

120

e Juros

Multas e Juros de Mora - Taxa de

1.1.2.1.01.1.2.02

Inspeção Sanitária - FMS
1.9.1.1.38.00.00

Taxa de Inspeção Sanitária - Multas

Taxa de Inspeção Sanitária - FMS Multas e Juros

Multas e Juros de Mora do IPTU

1.1.1.8.01.1.2.00

Imposto

sobre

a

Propriedade

Predial e Territorial Urbana - Multas
e Juros
1.9.1.1.38.01.00
1.9.1.1.38.01.01

100

Multas e Juros de Mora do IPTU

Não haverá PARA

Multas e Juros de Mora - Imposto

1.1.1.8.01.1.2.01

Predial
1.9.1.1.38.01.02

100

Multas e Juros de Mora - Imposto

1.1.1.8.01.1.2.02

Territorial Urbano
1.9.1.1.39.00.00

Multas e Juros de Mora - Imposto
Predial
Multas e Juros de Mora - Imposto
Territorial Urbano

Multas e Juros de Mora do ITBI

1.1.1.8.01.4.2.00

Imposto sobre Transmissão “Inter
Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis Multas e Juros

146


Classificação Atual
(2017)

FR

1.9.1.1.39.01.00
1.9.1.1.39.01.01

100

1.9.1.1.40.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Multas e Juros de Mora do ITBI

Não haverá PARA

Multas e Juros de Mora do ITBI

1.1.1.8.01.4.2.01

Multas e Juros de Mora do ISS

1.1.1.8.02.3.2.00

Nova Especificação (2018)

Multas e Juros de Mora do ITBI
Imposto

sobre

Serviços

de

Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.9.1.1.40.01.00
1.9.1.1.40.01.01

100

1.9.1.1.99.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

Não haverá PARA

Multas e Juros de Mora do ISS

Multas

1.1.1.8.02.3.2.01

Mora do ISS

Multas e Juros de Mora de Outros

Não haverá PARA

e

Juros

de

Tributos
1.9.1.1.99.01.00

Multas e Juros de Mora de Outros

Não haverá PARA

Tributos
1.9.1.1.99.01.04

100

Multas e Juros de Mora - Taxa

1.1.2.1.01.1.2.05

Lic.Fiscal.Obras Real.Lograd. Publ.

Multas e Juros de Mora - Taxa de
Licenc. e Fiscal. de Obras Real. em
Lograd. Públicos

1.9.1.1.99.01.05

100

Multas e Juros de Mora - Taxa de

1.1.2.1.01.1.2.03

Uso de Área Pública
1.9.1.1.99.01.06

100

Multas e Juros de Mora - Taxa de

1.1.2.2.01.1.2.01

Coleta Domiciliar do Lixo
1.9.1.1.99.01.99

100

Multas e Juros de Mora - Outras

Multas

Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo Multas e Juros de Mora

1.1.2.1.01.1.2.04

Taxas
1.9.1.2.00.00.00

Taxa de Uso de Área Pública Multas e Juros de Mora

Outras Taxas - Multas e Juros de
Mora

e

Juros

de

Mora

das

Não haverá PARA

Mora

das

Não haverá PARA

Contribuições
1.9.1.2.29.00.00

Multas

e

Juros

Contribuições

de

para

o

Regime

Próprio de Previdência do Servidor RPPS
1.9.1.2.29.02.00

Multas

e

Juros

de

Mora

das

1.2.1.0.04.2.2.00

Contribuições do Servidor para o

Contribuição do Servidor Ativo Civil
para o RPPS – Multas e Juros

RPPS
1.9.1.2.29.02.03

270

Multas

e

Juros

de

Mora

das

1.2.1.0.04.2.2.01

Contribuições do Servidor para o

RPPS - Multas e Juros

RPPS
1.9.1.3.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa dos Tributos

147

Contribuições do Servidor para o

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)

FR

1.9.1.3.11.00.00

Especificação Atual (2017)
Multas e Juros de Mora da Dívida

Nova Classificação
(2018)
1.1.1.8.01.1.4.00

Ativa do IPTU

Nova Especificação (2018)
Imposto

sobre

a

Propriedade

Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa - Multas e Juros

1.9.1.3.11.01.00

Multas e Juros de Mora da Dívida

Não haverá PARA

Ativa do IPTU
1.9.1.3.11.01.01

100

1.9.1.3.12.00.00

100

IPTU - Multas e Juros de Mora

1.1.1.8.01.1.4.01

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

Multas e Juros de Mora da Dívida

1.1.1.8.01.4.4.00

Imposto sobre Transmissão “Inter

Ativa do ITBI

Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.3.12.01.00

Multas e Juros de Mora da Dívida

Não haverá PARA

Ativa do ITBI
1.9.1.3.12.01.01

100

ITBI - Multa Formal ou Penal

1.1.1.8.01.4.4.01

ITBI - Multa Formal ou Penal

1.9.1.3.12.01.02

100

ITBI - Multa e Juros de Mora

1.1.1.8.01.4.4.02

ITBI - Multa e Juros de Mora

Multas e Juros de Mora da Dívida

1.1.1.8.02.3.4.00

Imposto

1.9.1.3.13.00.00

Ativa do ISS

sobre

Serviços

de

Qualquer Natureza – Dívida Ativa Multas e Juros

1.9.1.3.13.01.00

Multas e Juros de Mora da Dívida

Não haverá PARA

Ativa do ISS
1.9.1.3.13.01.01

100

ISS - Multa Formal ou Penal

1.1.1.8.02.3.4.01

ISS - Multa Formal ou Penal

1.9.1.3.13.01.02

100

ISS - Multa e Juros de Mora

1.1.1.8.02.3.4.02

ISS - Multa e Juros de Mora

Multas e Juros de Mora Dívida Ativa

1.1.2.1.01.1.4.00

1.9.1.3.35.00.00

da

Taxa

Fiscalização

Vigilância

Sanitária
1.9.1.3.35.01.00

e Juros

Multas e Juros de Mora Dívida Ativa
da

Taxa

Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Dívida Ativa - Multas

Fiscalização

Não haverá PARA

Vigilância

Sanitária
1.9.1.3.35.01.01

100

Multas e Juros de Mora Dívida Ativa
da

Taxa

Fiscalização

1.1.2.1.01.1.4.01

Vigilância

Sanitária
1.9.1.3.35.01.02

120

Taxa

Fiscalização

Vigilância

Juros

Multas e Juros de Mora Dívida Ativa
da

Taxa

Sanitária - Dívida Ativa – Multas e

Fiscalização

Vigilância

Sanitária - FMS

1.1.2.1.01.1.4.02

Taxa

Fiscalização

Multas e Juros

148

Vigilância

Sanitária - FMS - Dívida Ativa -


Classificação Atual
(2017)

FR

1.9.1.3.99.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Multas e Juros de Mora de Outros

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Tributos
1.9.1.3.99.01.00

Multas e Juros de Mora de Outros

Não haverá PARA

Impostos
1.9.1.3.99.01.01

100

IVVC - Multa Formal ou Penal

1.1.1.8.02.5.4.01

Imposto sobre Vendas a Varejo de
Combustíveis Líquidos e Gasosos
(IVVC) - Dívida Ativa - Multa Formal
ou Penal

1.9.1.3.99.01.02

100

IVVC - Multas e Juros de Mora

1.1.1.8.02.5.4.02

Imposto sobre Vendas a Varejo de
Combustíveis Líquidos e Gasosos
(IVVC) - Dívida Ativa - Multa e Juros
de mora

1.9.1.3.99.02.00

Multas e Juros de Mora de Outras

Não haverá PARA

Taxas
1.9.1.3.99.02.01

100

Outras Taxas - Multa e Juros de

1.1.2.1.01.1.4.04

Mora – Fiscalização Administrativa
1.9.1.3.99.02.02

100

Multas e Juros de Mora - TP,

e Juros
1.1.2.2.01.1.4.01

TCLLP, TSD
1.9.1.3.99.02.03

100

TIP, TCLLP, TSD - Dívida Ativa Multas e Juros

Outras Taxas - Multas / Juros de

1.1.2.1.01.1.4.04

Mora / Correção Monetária
1.9.1.5.00.00.00

Outras Taxas - Dívida Ativa - Multas

Outras Taxas - Dívida Ativa - Multas
e Juros

Multas e Juros de Mora da Dívida

Não haverá PARA

Ativa de Outras Receitas
1.9.1.5.99.00.00

Outras Multas e Juros de Mora da

Não haverá PARA

Dívida Ativa de Outras Receitas
1.9.1.5.99.01.00

Outras Multas e Juros de Mora da

1.9.9.0.99.1.4.00

Dívida Ativa de Outras Receitas
1.9.1.5.99.01.01

195

Ativa - Multas e Juros

Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa

das

Multas

Previstas

1.9.9.0.99.1.4.01

na

113

da

Multa

do

Cód.

Previstas

na

Legislação

Juros – FMS

Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa

Multas

Sanitária - Dívida Ativa - Multas e

Legislação Sanitária – FMS
1.9.1.5.99.01.02

Outras Receitas - Primárias - Dívida

1.9.9.0.99.1.4.02

Multa com Base no Código de

Def.

Defesa

do

Consumidor Lei Fed 8078/90 –

Federal

8.078/1990

FUMDC

FUMDC - Dívida Ativa - Multas e
Juros

149

Consumidor

–

Lei

(DARM)

-


Classificação Atual
(2017)
1.9.1.5.99.01.03

1.9.1.5.99.01.04

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

113

Multas e Juros de Mora da Dívida

100

(2018)
1.9.9.0.99.1.4.03

Nova Especificação (2018)
Termo de Ajustamento de Conduta -

Ativa do Termo de Ajustamento de

TAC (DARM)- FUMDC - Dívida

Conduta - TAC – FUMDC

Ativa - Multas e Juros

Multas por Infrações - Multas, Juros

1.9.9.0.99.1.4.04

de Mora e Correção Monetária

Multas decorrentes de Autos de
infração, Infrações previstas em
legislações,

outras

infrações

–

Administração Direta - Dívida Ativa Multas e Juros
1.9.1.5.99.01.05

1.9.1.5.99.01.06

144

146

Infrações à Legislação do Meio

1.9.9.0.99.1.4.05

Ambiente - Multas por Infrações -

Ambientais - Dívida Ativa - Multas e

FCA

Juros

Mais Valia - Multas e Juros de Mora

1.9.9.0.99.1.4.06

- FMH
1.9.1.5.99.01.07

147

1.9.1.5.99.01.09

100

100

1.9.1.8.00.00.00

Mais Valia - Dívida Ativa - Multas e
Juros de Mora

Contrapartida da SMU - Multas e

1.9.9.0.99.1.4.07

Juros de Mora - FMH
1.9.1.5.99.01.08

Multas Administrativas por Danos

Contrapartida da SMU - Dívida Ativa
- Multas e Juros de Mora - FMH

Outras Receitas de Dívida Ativa Não

1.9.9.0.99.1.4.08

Outras Receitas de Dívida Ativa

Tributária - Multa, Juros de Mora e

Não Tributária – Dívida Ativa - Multa

Correção Monetária

e Juros

Outras Multas e Juros de Mora da

1.9.9.0.99.1.4.09

Outras Receitas de Dívida Ativa -

Dívida Ativa de Outras Receitas -

DREM - Dívida Ativa - Multas e

DREM

Juros

Multas e Juros de Mora de Outras

Não haverá PARA

Receitas
1.9.1.8.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Aluguel

1.3.1.0.01.1.2.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multas
e Juros

1.9.1.8.02.00.00

Multas

e

Juros

de

Mora

de

1.3.1.0.01.1.2.00

Arrendamentos
1.9.1.8.02.01.00

Multas

e

Juros

Aluguéis e Arrendamentos - Multas
e Juros

de

Mora

de

Não haverá PARA

de

Mora

de

1.3.1.0.01.1.2.01

Arrendamentos
1.9.1.8.02.01.01

100

Multas

e

Juros

Arrendamentos

Aluguéis

e

Arrendamentos

-

Administração Direta - Multas e
Juros

1.9.1.8.03.00.00

Multas

e

Juros

de

Mora

de

Laudêmio

1.3.1.0.01.2.2.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de
Ocupação - Multas e Juros

150


Classificação Atual
(2017)

FR

1.9.1.8.03.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Multas

e

(2018)

Juros

de

Mora

de

Não haverá PARA

Juros

de

Mora

de

1.3.1.0.01.2.2.01

Nova Especificação (2018)

Laudêmio
1.9.1.8.03.01.01

100

Multas

e

Laudêmio

Foros,

Remissão

de

Foros,

Laudêmios e Tarifas de Ocupação Multas e Juros

1.9.1.8.04.00.00

Multas

e

Juros

de

Mora

da

Não haverá PARA

Alienação de Bens Imóveis de
Domínio da União
1.9.1.8.05.00.00

Multas e Juros da Alienação de

2.2.2.0.00.1.2.00

Outros Bens Imóveis
1.9.1.8.07.00.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas
e Juros

Multas e Juros de Mora de Foros

1.3.1.0.01.2.2.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de
Ocupação - Multas e Juros

1.9.1.8.07.01.00
1.9.1.8.07.01.01

100

Multas e Juros de Mora de Foros

Não haverá PARA

Multas e Juros de Mora de Foros

1.3.1.0.01.2.2.01

Foros,

Remissão

de

Foros,

Laudêmios e Tarifas de Ocupação Multas e Juros
1.9.1.8.09.00.00

Multas

e

Juros

de

Mora

de

1.3.2.2.00.1.2.00

Dividendos - Multas e Juros

Multas e Juros de Mora da Receita

1.9.3.0.02.1.2.00

Alienação de Bens e Mercadorias

Dividendos
1.9.1.8.12.00.00

Decorrente de Bens Apreendidos

Apreendidos - Multas e Juros

1.9.1.8.99.00.00

Outras Multas e Juros de Mora

Não haverá PARA

1.9.1.9.00.00.00

Multas de Outras Origens

Não haverá PARA

1.9.1.9.10.00.00

Multas

Previstas

na

Legislação

1.9.1.0.01.1.1.00

Sanitária
1.9.1.9.10.01.00

Multas

Multas Previstas em

Legislação

Específica - Principal
Previstas

na

Legislação

Não haverá PARA

Previstas

na

Legislação

1.9.1.0.01.1.1.01

Sanitária
1.9.1.9.10.01.01

100

Multas
Sanitária

1.9.1.9.10.01.02

195

Multas

Previstas

na

Legislação

1.9.1.0.01.1.1.02

Sanitária - FMS
1.9.1.9.15.00.00

Previstas

na

Legislação

Previstas

na

Legislação

Multas Previstas em

Legislação

Multas

Sanitária - FMS

Multas Previstas na Legislação de

1.9.1.0.01.1.1.00

Trânsito
1.9.1.9.15.01.00

Multas
Sanitária

Específica – Principal

Multas Previstas na Legislação de
Trânsito

151

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)

FR

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

1.9.1.9.15.01.01

109

Multas de Trânsito - Grave

1.9.1.0.01.1.1.03

1.9.1.9.15.01.02

109

Multas

1.9.1.0.01.1.1.04

de

Trânsito-Convênio

Município/DETRAN
1.9.1.9.15.01.03

109

Nova Especificação (2018)

(2018)

Multas de Trânsito – Grave
Multas

de

Trânsito-Convênio

Município/DETRAN

Multas de Trânsito - Conversão em

1.9.1.0.01.1.1.05

Receita

Multas de Trânsito - Conversão em
Receita

1.9.1.9.15.01.05

109

Outras Multas de Trânsito

1.9.1.0.01.1.1.06

Outras Multas de Trânsito

1.9.1.9.15.01.06

109

Multas de Trânsito - Registro Nac.

1.9.1.0.01.1.1.07

Multas de Trânsito - Registro Nac.

de Infrações de Trânsito - RENAINF

de

Infrações

de

Trânsito

–

-

nº

RENAINF
1.9.1.9.15.01.10

109

Multas

de

Trânsito

-

Lei

nº

1.9.1.0.01.1.1.08

5.637/2013 - SMTR
1.9.1.9.15.01.11

109

Multas de Trânsito - Transporte

1.9.1.0.01.1.1.09

Irregular
1.9.1.9.15.01.12

100

Multas Previstas na Legislação de

Multas

1.9.1.0.01.1.1.10

Multas

Trânsito

Lei

Multas de Trânsito - Transporte

e

e

Multas Previstas na Legislação de
Trânsito – DREM

Juros

Previstos

em

1.9.1.0.09.1.1.00

Contratos
1.9.1.9.27.01.00

de

Irregular

Trânsito - DREM
1.9.1.9.27.00.00

Multas

5.637/2013 – SMTR

Multas

e

Juros

Previstos

em

Contratos
Juros

Previstos

em

Não haverá PARA

-

1.9.1.0.09.1.1.01

Contratos – Administração Direta
1.9.1.9.27.01.01

100

Infrações

Contratuais

Administração Direta
1.9.1.9.27.01.02

100

Infrações
Recolhimento

Contratuais
Receita

142

-

1.9.1.0.09.1.1.02

Rede

113

193

-

Contratuais
Receita

Rede

Bancária

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.03

Multas por Infrações Contratuais FUNDEB – FUNDEF

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.04

FMDCA
1.9.1.9.27.01.05

Infrações
Recolhimento

FUNDEF
1.9.1.9.27.01.04

Contratuais

Administração Direta

Bancária
1.9.1.9.27.01.03

Infrações

Multas por Infrações Contratuais Outras – FMDCA

Multas por Infrações Contratuais –

1.9.1.0.09.1.1.05

FMAS

Multas por Infrações Contratuais Transf. do Fundo Nac. e Est. de
Assistência Social – FMAS

1.9.1.9.27.01.06

194

Multas por Infrações Contratuais FMS

1.9.1.0.09.1.1.06

Multas por Infrações Contratuais Sistema Único de Saúde -FMS

152


Classificação Atual
(2017)
1.9.1.9.27.01.07

FR
143

Especificação Atual (2017)
Multas por Infrações Contratuais -

Nova Classificação
(2018)
1.9.1.0.09.1.1.17

FOE PGM

Nova Especificação (2018)
Multas por Infrações Contratuais Honorários

Advocatícios

-

FOE

PGM
1.9.1.9.27.01.08

141

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.26

FCA
1.9.1.9.27.01.09

148

Multas por Infrações Contratuais Royalties do Petróleo – FCA

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.19

FUNDET

Multas por Infrações Contratuais Retorno

de

Concedidos

a

Empréstimos
Instituições

–

FUNDET
1.9.1.9.27.01.10

146

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.21

FMH

Multas por Infrações Contratuais Contrapartida - Regularização de
Obras

1.9.1.9.27.01.11

113

Multas por Infrações Contratuais –

1.9.1.0.09.1.1.07

FMS
1.9.1.9.27.01.12

113

Outras – FMS

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.18

FOE PGM
1.9.1.9.27.01.13

146

Multas por Infrações Contratuais -

Multas por Infrações Contratuais Outras - FOE PGM

Multas por Infrações Contratuais -

Excluída CGM/SBOR

FMDU
1.9.1.9.27.01.14

147

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.25

FMDU

Multas por Infrações Contratuais Contrapartida

-

Operações

Interligadas – FMDU
1.9.1.9.27.01.15

144

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.27

FCA

Multas por Infrações Contratuais Multas por Infração à Legislação do
Meio-Ambiente – FCA

1.9.1.9.27.01.16

147

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.22

FMH

Multas por Infrações Contratuais Contrapartida

-

Operações

Interligadas – FMH
1.9.1.9.27.01.17

113

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.23

FMH
1.9.1.9.27.01.19

113

Outras – FMH

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.20

FCA
1.9.1.9.27.01.20

180

181

Multas por Infrações Contratuais Outras – FCA

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.09

FMS
1.9.1.9.27.01.21

Multas por Infrações Contratuais -

Multas por Infrações Contratuais Atenção Básica - FMS

Multas por Infrações Contratuais FMS

1.9.1.0.09.1.1.10

Multas por Infrações Contratuais Atenção

de

Complexidade
Hospitalar - FMS

153

Média

e

Ambulatorial

Alta
e


Classificação Atual
(2017)
1.9.1.9.27.01.22

FR
182

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.11

FMS
1.9.1.9.27.01.23

183

184

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.12

185

Multas por Infrações Contratuais –
Assistência Farmacêutica – FMS

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.13

FMS
1.9.1.9.27.01.25

Multas por Infrações Contratuais Vigilância em Saúde – FMS

FMS
1.9.1.9.27.01.24

Nova Especificação (2018)

(2018)

Multas por Infrações Contratuais Gestão do SUS – FMS

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.14

FMS

Multas por Infrações Contratuais Investimentos na Rede de Serviços
de Saúde – FMS

1.9.1.9.27.01.26

186

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.15

FMS

Multas por Infrações Contratuais Cobertura Securitária de Entidades
Privadas – FMS

1.9.1.9.27.01.27

195

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.16

FMS

Multas por Infrações Contratuais Multas por Infração à legislação da
Saúde – FMS

1.9.1.9.27.01.28

151

Multas por Infrações Contratuais -

Multas por Infrações Contratuais -

Contrapartida – Lei Complementar

Contrapartida – Lei Complementar

104/2009

104/2009

1.9.1.9.27.01.29

109

Multas por Infrações Contratuais

1.9.1.9.27.01.30

100

Multas

1.9.1.9.27.02.00

1.9.1.0.09.1.1.28

e

Juros

Previstos

1.9.1.0.09.1.1.29
em

1.9.1.0.09.1.1.30

Multas por Infrações Contratuais
Multas

e

Juros

Previstos

em

Contratos – Administração Direta -

Contratos – Administração Direta –

DREM

DREM

Multas

e

Juros

Previstos

em

Não haverá PARA

Contratos - Autarquias e Fundações
1.9.1.9.27.02.01

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.31

PREVIRIO
1.9.1.9.27.02.03

200

PREVIRIO

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.32

GEO RIO
1.9.1.9.27.02.07

200

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.33

200

Multas por Infrações Contratuais –
FPJ

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.34

RIOZOO
1.9.1.9.27.02.13

Multas por Infrações Contratuais GEO RIO

FPJ
1.9.1.9.27.02.08

Multas por Infrações Contratuais -

Multas por Infrações Contratuais –
RIOZOO

Multas por Infrações Contratuais PLANETÁRIO

1.9.1.0.09.1.1.35

Multas por Infrações Contratuais –
PLANETÁRIO

154


Classificação Atual
(2017)
1.9.1.9.27.02.14

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.36

GM-RIO
1.9.1.9.27.02.15

200

200

Multas Por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.37

Multas por Infrações Contratuais -

Multas

e

Multas Por Infrações Contratuais Fundação Cidade Das Artes

1.9.1.0.09.1.1.38

RIOÁGUAS
1.9.1.9.27.03.00

Multas por Infrações Contratuais GM-RIO

Fundação Cidade Das Artes
1.9.1.9.27.02.16

Nova Especificação (2018)

(2018)

Multas por Infrações Contratuais –
RIOÁGUAS

Juros

Previstos

em

Não haverá PARA

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.39

Contratos - Empresas
1.9.1.9.27.03.01

200

RIOLUZ
1.9.1.9.27.03.02

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.40

CET RIO
1.9.1.9.27.03.03

200

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.41

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.42

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.43

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.44

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.45

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.46

200

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.47

Multas por Infrações Contratuais -

1.9.1.0.09.1.1.48

Rodoviário

1.9.1.0.01.1.1.00

de

Multas - Administração Direta

Não haverá PARA

155

Multas Previstas em
Específica – Principal

Passageiros e Cargas
1.9.1.9.28.01.00

Multas por Infrações Contratuais –
EMAG

Multas Decorrentes da Operação do
Transporte

Multas por Infrações Contratuais –
RIOFILME

EMAG
1.9.1.9.28.00.00

Multas por Infrações Contratuais –
RIOTUR

RIOFILME
1.9.1.9.27.03.13

Multas por Infrações Contratuais MULTIRIO

RIOTUR
1.9.1.9.27.03.12

Multas por Infrações Contratuais –
COMLURB

MULTIRIO
1.9.1.9.27.03.11

Multas por Infrações Contratuais –
IPP

COMLURB
1.9.1.9.27.03.10

Multas por Infrações Contratuais RIOURBE

IPP
1.9.1.9.27.03.07

Multas por Infrações Contratuais –
IPLANRIO

RIOURBE
1.9.1.9.27.03.05

Multas por Infrações Contratuais CET RIO

IPLANRIO
1.9.1.9.27.03.04

Multas por Infrações Contratuais –
RIOLUZ

Legislação


Classificação Atual
(2017)

FR

Especificação Atual (2017)

Nova Classificação
(2018)

Nova Especificação (2018)

1.9.1.9.28.01.01

100

Multas - Administração Direta

1.9.1.0.01.1.1.11

Multas - Administração Direta

1.9.1.9.28.01.02

100

Multas de Transporte Irregular de

1.9.1.0.01.1.1.12

Multas de Transporte Irregular de

Passageiros
1.9.1.9.28.01.03

113

Passageiros

Multas de Transporte Irregular de

1.9.1.0.01.1.1.25

Passageiros

Passageiros

1.9.1.9.35.00.00

Multas por Danos Ambientais

1.9.1.0.06.0.0.00

1.9.1.9.35.01.00

Multas por Danos Ambientais

Não haverá PARA

Multas Previstas na Legislação do

1.9.1.0.06.1.1.01

1.9.1.9.35.01.01

144

Meio Ambiente
1.9.1.9.35.01.02

144

100

Multas Previstas na Legislação do

1.9.1.0.06.1.1.02

Multas Previstas na Legislação do

Multas Previstas na Legislação do
Meio Ambiente (C/C) – Principal

Multas por Danos Ambientais -

1.9.1.0.06.1.1.03

DREM
1.9.1.9.50.00.00

Multas por Danos Ambientais

Meio Ambiente - DARM – Principal

Meio Ambiente (C/C)
1.9.1.9.35.01.03

Multas de Transporte Irregular de

Multas por Danos Ambientais –
DREM

Multas por Auto de Infração

1.9.1.0.01.1.1.00

Multas Previstas em

Legislação

Específica – Principal
1.9.1.9.50.01.00
1.9.1.9.50.01.01

100

Multas por Auto de Infração

Não haverá PARA

Auto de Infração - Aparelhos de

1.9.1.0.01.1.1.13

Transporte - Elevadores
1.9.1.9.50.01.02

100

Auto de Infração - Ar Condicionado

1.9.1.0.01.1.1.14

e Ventilação Mecânica

Auto de Infração - Ar Condicionado
e Ventilação Mecânica

1.9.1.9.50.01.03

100

Infrações - Obras Particulares

1.9.1.9.50.01.04

100

Infrações

-

Auto de Infração - Aparelhos de
Transporte – Elevadores

Licença

1.9.1.0.01.1.1.15
para

1.9.1.0.01.1.1.16

Estabelecimento

Infrações - Obras Particulares
Infrações

-

Licença

para

Estabelecimento

1.9.1.9.50.01.05

100

Infrações - Saúde Pública

1.9.1.0.01.1.1.17

Outras Infrações

1.9.1.9.50.01.06

100

Infrações - Publicidade

1.9.1.0.01.1.1.19

Infrações – Publicidade

1.9.1.9.50.01.07

100

Infrações por Uso de Área Pública

1.9.1.0.01.1.1.21

Infrações por Uso de Área Pública

1.9.1.9.50.01.08

145

Multas

1.9.1.0.01.1.1.24

Previstas

na

Legislação

Urbanística
1.9.1.9.50.01.10

100

Infração de Fiscalização e Poluição

1.9.1.0.01.1.1.27

Sonora - Lei 6179/2017
1.9.1.9.50.01.99

100

Multas

Previstas

na

Legislação

Urbanística
Infração de Fiscalização e Poluição
Sonora - Lei 6179/2017

Outras Infrações

1.9.1.0.01.1.1.26

156

Outras Infrações


Classificação Atual
(2017)

FR

1.9.1.9.99.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Outras Multas

1.9.9.0.99.1.2.00

Nova Especificação (2018)
Outras Receitas - Primárias - Multas
e Juros

1.9.1.9.99.01.00

Outras Multas

Não haverá PARA

1.9.1.9.99.01.01

200

Multas Arrecadadas PREVIRIO

1.9.9.0.99.1.2.01

Multas Arrecadadas PREVIRIO

1.9.1.9.99.01.04

200

Multas Arrecadadas - FUNPREVI

1.9.9.0.99.1.2.02

Multas Arrecadadas – FUNPREVI

1.9.1.9.99.01.05

100

Multas Adm. Lei 1940/92 - CCPC

1.9.1.0.01.1.1.18

Multas

decorrentes

de

Outras

Infrações
1.9.1.9.99.01.06

Multas - Lei Nº 10.741/03 - Estatuto

1.9.1.0.01.1.1.22

Nacional do Idoso - 113 FMAS

Multas decorrentes de Autos de
infração, Infrações previstas em
legislações,

outras

infrações

–

Administração Direta - Multas e
Juros
1.9.1.9.99.01.07

192

Multas por Cond. em Ações ou

1.9.1.0.01.1.1.20

Multas por Cond. em Ações ou

Penal. ao Estat. da Criança e do

Penal. ao Estat. da Criança e do

Adolescente - FMDCA

Adolescente - FMDCA - Multas e
Juros

1.9.1.9.99.01.08

100

Multas Administrativas - F/SPA

1.9.9.0.99.1.2.03

Multas Administrativas - F/SPA

1.9.1.9.99.01.09

113

Multas-Lei Nº 10.741/03 - Estatuto

1.9.1.0.01.1.1.23

Multas-Lei Nº 10.741/03 - Estatuto

1.9.1.9.99.01.10

113

Nacional do Idoso - Fundo Municipal

Nacional

do Idoso

Municipal do Idoso

Multa com Base no Código de
Defesa

do

Federal

8.078/1990

Consumidor

1.9.9.0.99.1.2.07

113

113

Lei

Defesa

do

-

Federal

8.078/1990

1.9.1.9.99.01.14

200

Termo de Ajustamento de Conduta -

200

Consumidor

–

Lei

(DARM)

-

1.9.9.0.99.1.2.08

por

Termo de Ajustamento de Conduta TAC (DARM)- FUMDC – Principal

Termo de Ajustamento de Conduta

Multas

Fundo

FUMDC - Principal

1.9.9.0.99.1.2.09

Tac (C/C) - FUMDC
1.9.1.9.99.01.13

-

Multa com Base no Código de

–

TAC (DARM)- FUMDC
1.9.1.9.99.01.12

Idoso

(DARM)

FUMDC
1.9.1.9.99.01.11

do

Termo de Ajustamento de Conduta
Tac (C/C) - FUMDC – Principal

Infrações

à

1.9.9.0.99.1.2.04

Multas

por

Infrações

à

Regulação/Fiscalização do Serviço

Regulação/Fiscalização do Serviço

de Esgotamento Sanitário da AP 5 –

de Esgotamento Sanitário da AP 5 –

RIOÁGUAS

RIOÁGUAS

Multas Por Infrações - Comlurb

1.9.9.0.99.1.2.05

157

Multas Por Infracoes – Comlurb


Classificação Atual
(2017)

FR

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Nova Especificação (2018)

1.9.1.9.99.01.15

100

Outras Multas - DREM

1.9.9.0.99.1.2.06

Outras Multas – DREM

1.9.1.9.99.01.16

113

Multas Relativas ao Combate a

1.9.9.0.99.1.2.10

Multas Relativas ao Combate a

Poluição Sonora
1.9.2.0.00.00.00

Poluição Sonora

Indenizações e Restituições

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizações,

Restituições

e

Ressarcimentos
1.9.2.1.00.00.00

Indenizações

1.9.2.1.00.0.0.00

Indenizações

1.9.2.1.99.00.00

Outras Indenizações

1.9.2.1.99.1.1.00

Outras Indenizações – Principal

1.9.2.1.99.01.00

Outras

Indenizações

-

Não haverá PARA

Indenizações - Administração Direta

1.9.2.1.99.1.1.01

Outras Restituições - Autarquias e

Não haverá PARA

Administração Direta
1.9.2.1.99.01.01

100

1.9.2.1.99.02.00

Indenizações - Administração Direta

Fundações
1.9.2.1.99.02.01

200

Indenizações - Guarda Municipal

1.9.2.1.99.1.1.02

GM RIO
1.9.2.1.99.03.00

Indenizações - Guarda Municipal
GM RIO

Outras Indenizações - Empresas

Não haverá PARA

1.9.2.1.99.03.01

200

Indenizações - COMLURB

1.9.2.1.99.1.1.03

Indenizações – COMLURB

1.9.2.1.99.03.02

200

Indenizações - RIOLUZ

1.9.2.1.99.1.1.04

Indenizações – RIOLUZ

1.9.2.1.99.03.03

200

Indenizações - CET RIO

1.9.2.1.99.1.1.05

Indenizações - CET RIO

1.9.2.1.99.03.04

200

Indenizações - EMAG

1.9.2.1.99.1.1.06

Indenizações – EMAG

1.9.2.2.00.00.00

Restituições

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituições

1.9.2.2.01.00.00

Restituições

1.9.2.2.01.0.0.00

Restituição de Convênios

1.9.2.2.01.1.1.00

Restituição

de

Convênios

-

Administração Direta
1.9.2.2.01.01.00

Restituições de Convênios

de

Convênios

-

Primárias – Principal
1.9.2.2.01.01.01

100

Restituições de Convênios - SME

1.9.2.2.01.01.10

108

Restituição

1.9.2.2.01.01.11

108

do

1.9.2.2.01.1.1.01

Restituições de Convênios - SME

1.9.2.2.01.1.1.02

Restituição

do

Conv.817/MDSCFf/2004 - Proteção

Conv.817/MDSCFf/2004 - Proteção

Sócio Assist. a Pessoa Port.de

Sócio Assist. a Pessoa Port.de

Deficiência

Deficiência

Restituição

do

Conv.

1.9.2.2.01.1.1.03

Restituição

do

Conv.

728118/2009/Min. Cultura – Cinema

728118/2009/Min. Cultura – Cinema

na Praça - PRONASCI - SMC

na Praça - PRONASCI – SMC

158


Classificação Atual
(2017)
1.9.2.2.01.01.12

1.9.2.2.01.01.13

FR
108

108

Restituição

Conv.

41/2009/CEF

–

108

1.9.2.2.07.00.00

TC

(2018)

0302568-

Urbanização

1.9.2.2.01.1.1.04

de

Restituição

Conv.

41/2009/CEF

TC

0302568-

– Urbanização de

Assent. Precários no Complexo da

Tijuca – FMHIS

Tijuca – FMHIS

Conv. 2471/2007/MS - Formação de
Supervisores

1.9.2.2.01.1.1.05

e

Conv. 2471/2007/MS - Formação de
Gestores,

Supervisores

e

Preceptores na Saúde Mental –

Preceptores na Saúde Mental –

FMS

FMS

Restituição - Conv. TC 0437.268-

1.9.2.2.01.1.1.06

Restituição - Conv. TC 0437.268-

73/2014/CEF – Complexo Esportivo

73/2014/CEF – Complexo Esportivo

de Deodoro

de Deodoro

Recuperação

de

Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.00

Exercícios Anteriores
1.9.2.2.07.01.00

Nova Especificação (2018)

Assent. Precários no Complexo da

Gestores,

1.9.2.2.01.01.14

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

Recuperação

de

Restituição

de

Despesas

de

Exercícios Anteriores – Principal
Despesas

de

Não haverá PARA

Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.01

Exercícios Anteriores
1.9.2.2.07.01.01

100

Recuperação

de

Exercícios Anteriores

Recuperação

de

Despesas

de

Exercícios Anteriores - Originários
não vinculados

1.9.2.2.07.01.03

194

Recuperação

de

Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.02

Exercícios Anteriores

Recuperação
Exercícios

de

Despesas

Anteriores

-

de

Sistema

Único de Saúde
1.9.2.2.07.01.04

193

Recuperação

de

Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.03

Exercícios Anteriores

Recuperação

de

Despesas

de

Exercícios Anteriores - Transf. do
Fundo Nac. e Est. de Assistência
Social

1.9.2.2.07.01.05

115

Recuperação

de

Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.04

Exercícios Anteriores

Recuperação
Exercícios

de

Despesas

Anteriores

de
-

Transferência do Governo Federal
para Merenda Escolar
1.9.2.2.07.01.06

181

Recuperação

de

Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.05

Exercícios Anteriores

Recuperação

de

Despesas

de

Exercícios Anteriores - Atenção de
Média

e

Alta

Complexidade

Ambulatorial e Hospitalar
1.9.2.2.07.01.08

109

Recuperação

de

Despesas

de

Exercícios Anteriores

1.9.2.2.06.1.1.06

Recuperação

de

Despesas

de

Exercícios Anteriores – Multas por
Infração à Legislação do Trânsito

159


Classificação Atual
(2017)
1.9.2.2.07.01.09

FR
184

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Recuperação

de

(2018)

Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.07

Exercícios Anteriores

Nova Especificação (2018)
Recuperação

de

Despesas

de

Exercícios Anteriores – Gestão do
SUS

1.9.2.2.07.01.10

142

Recuperação

de

Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.08

Exercícios Anteriores
1.9.2.2.07.01.11

182

Recuperação

de

Recuperação

de

Despesas

de

Exercícios Anteriores – FUNDEB
Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.09

Exercícios Anteriores

Recuperação

de

Despesas

de

Exercícios Anteriores - Vigilância
em Saúde

1.9.2.2.07.01.12

107

Recuperação

de

Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.10

Exercícios Anteriores

Recuperação
Exercícios

de

Despesas

Anteriores

–

de

Salário

Educação
1.9.2.2.07.01.13

195

Recuperação

de

Despesas

de

1.9.2.2.06.1.1.11

Exercicios Anteriores

Recuperação

de

Despesas

de

Exercicios Anteriores – Multas por
Infração à legislação da Saúde

1.9.2.2.10.00.00

Compensações Financeiras entre o
Regime

Geral

e

os

Próprios

de

Previdência

1.9.9.0.03.1.1.00

Regimes
dos

Servidores
1.9.2.2.10.01.00

Compensações Financeiras entre o
Regime

Geral

e

os

Regimes

Próprios

de

Previdência

dos

Servidores – Principal

Compensação Previdenciária

1.9.9.0.03.1.1.00

Compensações Financeiras entre o
Regime

Geral

e

Próprios

de

Previdência

os

Regimes
dos

Servidores – Principal
1.9.2.2.10.01.01

200

1.9.2.2.99.00.00
1.9.2.2.99.01.00

Compensação Previdenciária

1.9.9.0.03.1.1.01

Compensação Previdenciária

Outras Restituições

1.9.2.2.99.1.1.00

Outras Restituições – Principal

Outras Restituições - Administração

Não haverá PARA

Direta
1.9.2.2.99.01.01

100

Anulação

de

Despesas

de

1.9.2.2.99.1.1.01

Exercícios Anteriores

Anulação

de

Despesas

de

Exercícios Anteriores

1.9.2.2.99.01.02

142

Anulação de Despesas - FUNDEF

1.9.2.2.99.1.1.02

Anulação de Despesas – FUNDEF

1.9.2.2.99.01.12

100

Restituição de Despesa de Pessoal

1.9.2.2.99.1.1.03

Restituição de Despesa de Pessoal

- SMA

– SMA

1.9.2.2.99.01.14

143

Anulação de Despesa - FOE PGM

1.9.2.2.99.1.1.04

Anulação de Despesa - FOE PGM

1.9.2.2.99.01.15

194

Restituição de Sequestro Judicial

1.9.2.2.99.1.1.05

Restituição de Sequestro Judicial

160


Classificação Atual
(2017)

FR

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

Nova Especificação (2018)

(2018)

1.9.2.2.99.01.16

181

Anulação de Despesa - FMS

1.9.2.2.99.1.1.06

Anulação de Despesa – FMS

1.9.2.2.99.01.17

182

Anulação de Despesas - FMS

1.9.2.2.99.1.1.07

Anulação de Despesas – FMS

1.9.2.2.99.01.19

109

Anulação de Despesas - Multas por

1.9.2.2.99.1.1.20

Anulação de Despesas - Multas por

Infração à Legislação de Trânsito
1.9.2.2.99.01.23

100

Restituição

de

Recursos

Infração à Legislação de Trânsito
de

1.9.2.2.99.1.1.08

Incentivo Cultural
1.9.2.2.99.01.24

180

1.9.2.2.99.02.00

Restituição

de

Recursos

de

Incentivo Cultural

Anulação de Despesa - FMS

1.9.2.2.99.1.1.18

Outras Restituições - Autarquias e

Não haverá PARA

Anulação de Despesa – FMS

Fundações
1.9.2.2.99.02.01

200

1.9.2.2.99.03.00
1.9.2.2.99.03.02

200

1.9.2.2.99.03.03

200

Restituição de Publicações e Outras

1.9.2.2.99.1.1.09

Despesas – Fundação Cidade das

Artes

Artes

Outras Restituições - Empresas

Não haverá PARA

Outras Restituições - COMLURB

1.9.2.2.99.1.1.10

Outras Restituições/Ressarcimento
de

Despesas

Condominiais

1.9.2.2.99.1.1.11

-

200

Outras Restituições – COMLURB
Outras Restituições/Ressarcimento
de

RIOURBE
1.9.2.2.99.03.04

Restituição de Publicações e Outras

Despesas – Fundação Cidade das

Despesas

Condominiais

–

RIOURBE

Outras Restituições/Ressarcimento

1.9.2.2.99.1.1.12

Outras Restituições/Ressarcimento

Plano de Saúde dos Estatutários -

Plano de Saúde dos Estatutários -

RIOLUZ

RIOLUZ

1.9.2.2.99.03.05

200

Outras Restituições - RIOTUR

1.9.2.2.99.1.1.13

Outras Restituições – RIOTUR

1.9.2.2.99.03.06

200

Outras Restituições - RIOFILME

1.9.2.2.99.1.1.14

Outras Restituições – RIOFILME

1.9.2.2.99.03.08

200

Outras Restituições - CET RIO

1.9.2.2.99.1.1.15

Outras Restituições - CET RIO

1.9.2.2.99.03.09

200

Outras Restituições - IMPRENSA

1.9.2.2.99.1.1.16

Outras Restituições - IMPRENSA

(EMAG)

(EMAG)

1.9.2.2.99.03.10

200

Outras Restituições - RIOCENTRO

1.9.2.2.99.1.1.17

Outras Restituições – RIOCENTRO

1.9.2.2.99.03.11

200

Outras Restituições - RIOCENTRO

1.9.2.2.99.1.1.17

Outras Restituições – RIOCENTRO

1.9.3.0.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

Não haverá PARA

1.9.3.1.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

Não haverá PARA

1.9.3.1.11.00.00

Receita da Dívida Ativa do IPTU

1.1.1.8.01.1.3.00

Imposto

sobre

a

Propriedade

Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa

161


Classificação Atual
(2017)

FR

1.9.3.1.11.01.00

Especificação Atual (2017)

Nova Classificação
(2018)

Receita da Dívida Ativa do IPTU

Não haverá PARA

Nova Especificação (2018)

1.9.3.1.11.01.01

100

Imposto Predial

1.1.1.8.01.1.3.01

Imposto Predial

1.9.3.1.11.01.02

100

Imposto Territorial Urbano

1.1.1.8.01.1.3.02

Imposto Territorial Urbano

1.9.3.1.11.01.03

100

Imposto Predial e Territorial Urbano

1.1.1.8.01.1.3.03

Imposto Predial e Territorial Urbano

- SEC
1.9.3.1.12.00.00

– SEC

Receita da Dívida Ativa do ITBI

1.1.1.8.01.4.3.00

Imposto sobre Transmissão “Inter
Vivos” de Bens Imóveis e de
Direitos Reais sobre Imóveis Dívida Ativa

1.9.3.1.12.01.00
1.9.3.1.12.01.01

100

Receita da Dívida Ativa do ITBI

Não haverá PARA

Imposto sobre Transmissão Inter-

1.1.1.8.01.4.3.01

Vivos de Bens Imóveis

Imposto sobre Transmissão InterVivos de Bens Imóveis - Dívida
Ativa

1.9.3.1.13.00.00

Receita da Dívida Ativa do ISS

1.1.1.8.02.3.3.00

Imposto

sobre

Serviços

de

Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.9.3.1.13.01.00
1.9.3.1.13.01.01

100

Receita da Dívida Ativa do ISS

Não haverá PARA

Imposto sobre Serviços de Qualquer

1.1.1.8.02.3.3.01

Natureza
1.9.3.1.13.01.02

100

Imposto sobre Serviços de Qualquer

1.1.1.8.02.3.3.02

Natureza - SEC
1.9.3.1.35.00.00

sobre

Serviços

de

Imposto

sobre

Serviços

de

Qualquer Natureza – SEC

Receita da Dívida Ativa da Taxa de

1.1.2.1.01.1.3.00

Fiscalização e Vigilância Sanitária
1.9.3.1.35.01.00

Imposto

Qualquer Natureza

Receita da Dívida Ativa da Taxa de

Taxas de Inspeção, Controle e
Fiscalização - Dívida Ativa

Não haverá PARA

Fiscalização e Vigilância Sanitária
1.9.3.1.35.01.01

100

Receita da Dívida Ativa da Taxa de

1.1.2.1.01.1.3.01

Fiscalização e Vigilância Sanitária
1.9.3.1.35.01.02

120

Receita da Dívida Ativa da Taxa de

1.1.2.1.01.1.3.02

Fiscalização e Vigilância Sanitária -

Receita da Dívida Ativa de Outros

Não haverá PARA

Tributos
1.9.3.1.99.01.00

Receita da Dívida Ativa de Outros
Tributos - Principal

162

Taxa de Fiscalização e Vigilância
Sanitária - FMS – Dívida Ativa

FMS
1.9.3.1.99.00.00

Taxa de Fiscalização e Vigilância
Sanitária - Dívida Ativa

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)
1.9.3.1.99.01.01

FR
100

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Imposto s/ Vendas a Varejo de

1.1.1.8.02.5.3.01

Combust. Líquidos e Gasosos

Nova Especificação (2018)
Imposto sobre Vendas a Varejo de
Combustíveis Líquidos e Gasosos
(IVVC) - Dívida Ativa

1.9.3.1.99.01.02

100

Taxa de Iluminação Pública

Não haverá PARA

1.9.3.1.99.01.03

100

Taxa de Coleta de Lixo e de

1.1.2.2.01.1.3.01

Limpeza Pública
1.9.3.1.99.01.04

100

Limpeza Pública - Dívida Ativa

Taxas Referentes ao Imóvel - DAM

1.1.2.2.01.1.3.02

(TIP, TCLLP, TSD)
1.9.3.1.99.01.99

100

1.9.3.2.00.00.00

Taxas Referentes ao Imóvel - DAM
(TIP, TCLLP, TSD) – Dívida Ativa

Outras Taxas
Receita

Taxa de Coleta de Lixo e de

1.1.2.1.01.1.3.04

da

Dívida

Ativa

não

Não haverá PARA

da

Dívida

Ativa

das

Não haverá PARA

Outras Taxas - Dívida Ativa

Tributária
1.9.3.2.01.00.00

Receita

Contribuições Previdenciárias p/o
RPPS
1.9.3.2.01.15.00

Receita

da

Contribuição

Ativa

da

Previdenciária

Dívida

dos

1.2.1.0.03.1.3.00

de Previdência Social - RGPS -

Órgãos do Poder Público
1.9.3.2.01.15.01

200

Dívida Ativa

Receita sobre a Dívida Ativa da

1.2.1.0.03.1.3.01

Contribuição Social - FUNPREVI
1.9.3.2.11.00.00

Contribuições para o Regime Geral

Contribuição Social - FUNPREVI Dívida Ativa

Receita da Dívida Ativa de Aluguéis

1.3.1.0.01.1.3.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida
Ativa

1.9.3.2.11.01.00
1.9.3.2.11.01.01

100

1.9.3.2.12.00.00

Receita da Dívida Ativa de Aluguéis

Não haverá PARA

Receita da Dívida Ativa de Aluguéis

1.3.1.0.01.1.3.01

Aluguéis - Dívida Ativa

Receita da Dívida Ativa de Foros

1.3.1.0.01.2.3.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de
Ocupação - Dívida Ativa

1.9.3.2.12.01.00

Receita da Dívida Ativa de Foros

1.9.3.2.14.00.00

Receita

da

Dívida

Ativa

Não haverá PARA
de

1.3.1.0.01.1.3.00

Arrendamento
1.9.3.2.14.01.00

Receita

da

Ativa
Dívida

Ativa

de

1.3.1.0.01.1.3.00

Arrendamento
1.9.3.2.14.01.01

100

Receita

da

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida
Ativa

Dívida

Ativa

de

Arrendamento

1.3.1.0.01.1.3.02

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida
Ativa

163


Classificação Atual
(2017)

FR

1.9.3.2.15.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Receita

da

Dívida

Ativa

(2018)
de

1.3.1.0.01.2.3.00

Laudêmios
1.9.3.2.15.01.00

Receita

da

Nova Especificação (2018)
Foros, Laudêmios e Tarifas de
Ocupação - Dívida Ativa

Dívida

Ativa

de

Não haverá PARA

Dívida

Ativa

de

1.3.1.0.01.2.3.01

Laudêmios
1.9.3.2.15.01.01

100

Receita

da

Laudêmios

Foros,

Remissão

de

Foros,

Laudêmios e Tarifas de Ocupação Dívida Ativa

1.9.3.2.99.00.00

Receita

da

Dívida

Ativa

não

Não haverá PARA

não

1.9.9.0.99.1.3.00

Tributária de Outras Receitas
1.9.3.2.99.01.00

1.9.3.2.99.01.01

Receita

100

da

Dívida

Ativa

Outras Receitas - Primárias - Dívida

Tributária de Outras Receitas -

Ativa Multas decorrentes de autos

Principal

de infração, infrações

Multas por Infrações

1.9.1.0.01.1.3.01

previstas em legislações, outras
infrações – Administração Direta Dívida Ativa

1.9.3.2.99.01.02

100

Multas por Infrações - Multas, Juros

1.9.1.0.01.1.4.01

de Mora e Correção Monetária

Multas decorrentes de Autos de
infração, Infrações previstas em
legislações,

outras

infrações

–

Administração Direta - Multas e
Juros de Mora
1.9.3.2.99.01.03

146

Mais Valia - Multa por Infrações

1.9.9.0.99.1.3.05

Regularização de Obras e Mais
Valia - Dívida Ativa

1.9.3.2.99.01.04

144

Legislação do Meio Ambiente -

1.9.1.0.06.1.3.04

Multas por Infrações
1.9.3.2.99.01.05

144

Multas Administrativas por Danos
Ambientais – Dívida Ativa

Infrações à Legislação do Meio

1.9.1.0.06.1.4.01

Ambiente - Multas e Juros de Mora

Multas Administrativas por Danos
Ambientais – Dívida Ativa - Multas e
Juros

1.9.3.2.99.01.08

113

Honorários Advocatícios - Multas e

1.9.9.0.99.1.4.11

Juros de Mora
1.9.3.2.99.01.09

109

Honorários Advocatícios - Dívida
Ativa- Dívida Ativa - Multas e Juros

Infrações e Trânsito

1.9.1.0.01.1.3.03

Multas de Infração de Transito Dívida Ativa

1.9.3.2.99.01.10

109

Infrações De Trânsito - Multas e

1.9.1.0.01.1.4.02

Juros de Mora
1.9.3.2.99.01.11

147

Multas de Infração de Transito Dívida Ativa - Multas e Juros

Contrapartida da SMU - Multas por
Infrações

1.9.9.0.99.1.4.13

Contrapartida da SMU - Dívida Ativa
- Multas e Juros

164


Classificação Atual
(2017)
1.9.3.2.99.01.12

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

146

Mais Valia - Multas e Juros de Mora

(2018)
1.9.9.0.99.1.4.12

- FMH
1.9.3.2.99.01.13

146

Dívida

147

Ativa

Regularização

de

1.9.9.0.99.1.3.05

200

Regularização de Obras e Mais
Valia - Dívida Ativa

Contrapartida da SMU - Multas e

1.9.9.0.99.1.4.13

Juros de Mora - FMH
1.9.3.2.99.01.15

Regularização de Obras e Mais
Valia - Dívida Ativa – Multas e Juros

Obras - FMH
1.9.3.2.99.01.14

Nova Especificação (2018)

Contrapartida da SMU - Dívida Ativa
- Multas e Juros

Dívida Ativa não Tributária – Outros

1.9.9.0.99.1.4.14

(Multa/Mora/Cor.Monet.)

Outras Receitas de Dívida Ativa
Não Tributária - Adm. Indireta Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.3.2.99.01.16

269

Amortização de Empréstimos - Lei

2.3.0.0.06.1.3.01

3344
1.9.3.2.99.01.17

200

Dívida Ativa não Tributária - Outros -

1.9.9.0.99.1.3.06

Lei 3344
1.9.3.2.99.01.18

200

Dívida

100

Ativa

de

Pensões

-

1.9.9.0.99.1.3.07

100

Outras Receitas de Dívida Ativa não

1.9.9.0.99.1.3.01

-

Multa

Juros

1.9.9.0.99.1.4.10

Mora

195

de

Pensões

–

Outras Receitas de Dívida Ativa

Outras Receitas de Dívida Ativa não
Tributárias – Dívida Ativa - Multas e

Correção Monet.
1.9.3.2.99.01.21

Ativa

Não Tributária – Dívida Ativa

Outras Receitas de Dívida Ativa não
Tributária

Dívida

FUNPREVI

Tributária
1.9.3.2.99.01.20

Dívida Ativa não Tributária - Outros
- Lei 3344

FUNPREVI
1.9.3.2.99.01.19

Amortização de Empréstimos - Lei
3344 - Dívida Ativa

Juros

Receita da Dívida Ativa das Multas

1.9.1.0.01.1.3.02

Previstas na Legislação Sanitária -

Multas

Previstas

na

Legislação

Sanitária - Dívida Ativa – FMS

FMS
1.9.3.2.99.01.22

113

Receita da Dívida Ativa da Multa do

1.9.9.0.99.1.3.03

Multa com Base no Código de

Cód. Def. Consumidor Lei Fed

Defesa

do

Consumidor

8078/90 - FUMDC

Federal

8.078/1990

–

Lei

(DARM)

-

FUMDC - Dívida Ativa
1.9.3.2.99.01.23

1.9.3.2.99.01.24

113

100

Receita da Dívida Ativa do Termo

1.9.9.0.99.1.3.04

Termo de Ajustamento de Conduta -

de Ajustamento de Conduta - TAC -

TAC (DARM)- FUMDC - Dívida

FUMDC

Ativa

Receita

da

Dívida

Ativa

não

1.9.9.0.99.1.3.02

Outras Receitas de Dívida Ativa

Tributária de Outras Receitas -

Não Tributária - DREM - Dívida

Principal - DREM

Ativa

165


Classificação Atual
(2017)
1.9.3.2.99.01.25

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

100

Outras Receitas da Dívida Ativa -

(2018)
1.9.2.2.99.1.1.19

DAV Restituição SMF

Nova Especificação (2018)
Outras Receitas da Dívida Ativa –
DAV Restituição SMF

1.9.9.0.00.00.00

Receitas Diversas

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

1.9.9.0.02.00.00

Receita de Ônus de Sucumbência

1.9.9.0.12.0.0.00

Encargos Legais pela Inscrição em

de Ações Judiciais

Dívida Ativa e Receitas de Ônus de
Sucumbência

1.9.9.0.02.01.00

Receita

de

Honorários

de

1.9.9.0.12.1.1.00

Advogados
1.9.9.0.02.01.01

143

Dívida Ativa – Principal

Honorários

Advocatícios

-

FOE

1.9.9.0.12.1.1.01

PGM (DARM)
1.9.9.0.02.01.02

143

Honorários

113

Advocatícios

Honorários

-

FOE

1.9.9.0.02.01.04

143

do

1.9.9.0.12.1.1.02

Art.

26

da

-

1.9.9.0.12.1.1.03

LC

1.9.9.0.02.01.06

113

113

-

FOE

Honorários

-

FOE

Advocatícios

-

Advocatícios

Honorários

Destinação do Art.

26 da LC

132/2013 - Administração Direta

132/2013 - Administração Direta

(DARM)

(DARM)

Honorários Advocatícios - Depósitos

1.9.9.0.12.1.1.04

Judiciais (70% FOE)
1.9.9.0.02.01.05

Advocatícios

PGM – Especializadas

Advocatícios

Destinação

Honorários

PGM (DARM)

PGM - Especializadas
1.9.9.0.02.01.03

Encargos Legais pela Inscrição em

Honorários Advocatícios - Depósitos
Judiciais (70% FOE)

Honorários Advocatícios - Depósitos

1.9.9.0.12.1.1.05

Honorários Advocatícios - Depósitos

Judiciais – Destinação do Art. 26 da

Judiciais – Destinação do Art. 26 da

LC 132/2013 (30%)

LC 132/2013 (30%)

Honorários Advocatícios - Depósitos
Judiciais
Destinação

-

Especializadas
do

Art.

26

da

1.9.9.0.12.1.1.06

-

Honorários Advocatícios - Depósitos
Judiciais

LC

-

Especializadas

Destinação do Art.

132/2013

-

26 da LC

132/2013

1.9.9.0.99.00.00

Outras Receitas

1.9.9.0.99.0.0.00

1.9.9.0.99.01.00

Outras Receitas - Administração

1.9.9.0.99.1.1.00

Direta

Outras Receitas
Outras

Receitas

-

Primárias

Principal

1.9.9.0.99.01.01

113

Outras Receitas do FMDCA

1.9.9.0.99.1.1.01

1.9.9.0.99.01.02

113

Outras Receitas do FOE PGM

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.01.03

113

Outras Receitas do FCA

1.9.9.0.99.1.1.02

Outras Receitas do FCA

1.9.9.0.99.01.04

113

Outras Receitas do FMS

1.9.9.0.99.1.1.03

Outras Receitas do FMS

1.9.9.0.99.01.05

113

Outras Receitas do FMAS

1.9.9.0.99.1.1.04

Outras Receitas do FMAS

166

Outras Receitas do FMDCA

–


Classificação Atual
(2017)

FR

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

1.9.9.0.99.01.06

113

Outras Receitas do FMH

1.9.9.0.99.1.1.05

1.9.9.0.99.01.07

113

Outras Receitas do FMDU

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.01.08

113

Outras Receitas do FUNDET

1.9.9.0.99.1.1.06

1.9.9.0.99.01.09

113

Receitas

do

Fundo

Projeto

1.9.9.0.99.1.1.07

Tiradentes
1.9.9.0.99.01.10

100

Ligações

Nova Especificação (2018)
Outras Receitas do FMH

Outras Receitas do FUNDET
Receitas

do

Fundo

Projeto

Tiradentes
de

Águas

Pluviais

Excluída CGM/SBOR

O/DGVU
1.9.9.0.99.01.11

100

Conversão

de

Depósitos

1.9.9.0.99.1.1.08

Administrativos Tributários (DAT)
1.9.9.0.99.01.12

100

Conversão de Depósitos Judiciais

1.9.9.0.99.1.1.09

Tributários (DJT)
1.9.9.0.99.01.13

113

Outras

Conversão

de

Depósitos

Administrativos Tributários (DAT)
Conversão de Depósitos Judiciais
Tributários (DJT)

Receitas

-

Sistema

de

Excluída CGM/SBOR

Controle
1.9.9.0.99.01.15

113

Outras Receitas do FMAD

1.9.9.0.99.1.1.10

Outras Receitas do FMAD – Outras

1.9.9.0.99.01.16

105

Outras Receitas - FMDCA

1.9.9.0.99.1.1.12

Outras Receitas – FMDCA

1.9.9.0.99.01.17

100

Receitas Proveniente de Contratos

Excluída CGM/SBOR

por Preferência
1.9.9.0.99.01.18

151

Contrapartida - Lei Complementar

1.9.9.0.99.1.1.13

104/2009
1.9.9.0.99.01.19

105

Contrapartida - Lei Complementar
104/2009

Outras Receitas do FMAD

1.9.9.0.99.1.1.11

Outras

Receitas

do

FMAD

-

Doações
1.9.9.0.99.01.20

152

Outorga Onerosa AEIU Porto -

1.9.9.0.99.1.1.14

Decreto 35.491/2012
1.9.9.0.99.01.21

1.9.9.0.99.01.22

153

100

CONTRAPARTIDA

Outorga Onerosa AEIU Porto Decreto 35.491/2012

-

Área

de

1.9.9.0.99.1.1.15

Contrapartida - Área de Especial

Especial Interesse Urbanístico -

Interesse Urbanístico - PORTO - LC

PORTO - LC 123/2012

123/2012

Conversão de Depósitos Judiciais

Excluída CGM/SBOR

não Tributários
1.9.9.0.99.01.23

113

Receitas

do

Fundo

Projeto

1.9.9.0.99.1.1.07

Tiradentes
1.9.9.0.99.01.24

154

Receitas

do

Fundo

Projeto

Tiradentes

Contrapartida - AEIU - Engenho de
Dentro - Dec. 37.961/2013

1.9.9.0.99.1.1.16

Contrapartida - AEIU - Engenho de
Dentro - Dec. 37.961/2013

167


Classificação Atual
(2017)
1.9.9.0.99.01.25

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

152

Contrapartida - Aeiu - Bndes - Pldo

(2018)

Nova Especificação (2018)

Excluída CGM/SBOR

2015
1.9.9.0.99.01.26

113

1.9.9.0.99.01.27

105

1.9.9.0.99.01.28

100

Recursos

Provenientes

da

1.9.9.0.99.1.1.17

100

1.9.9.0.99.02.00

Provenientes

Consumo - Lei nº 5.302/2011 -

Consumo - Lei nº 5.302/2011 –

FUMDC

FUMDC

Outras Receitas do FMI

1.9.9.0.99.1.1.18

Outras Receitas - Administração

1.9.9.0.99.1.1.19

Outras Receitas do FMI
Outras Receitas - Administração
Direta – DREM

Conversão de Precatórios

1.9.9.0.99.1.1.68

Outras Receitas - Autarquias e

1.9.9.0.99.2.1.00

Fundações

Conversão de Precatórios
Outras Receitas - Financeiras –
Principal

1.9.9.0.99.02.01

200

Outras Receitas - GEO RIO

1.9.9.0.99.2.1.01

Outras Receitas - GEO RIO

1.9.9.0.99.02.03

200

Outras Receitas - FPJ

1.9.9.0.99.2.1.02

Outras Receitas – FPJ

1.9.9.0.99.02.04

200

Outras Receitas - RIOZOO

1.9.9.0.99.2.1.03

Outras Receitas – RIOZOO

1.9.9.0.99.02.06

200

Outras Receitas - PLANETÁRIO

1.9.9.0.99.2.1.04

Outras Receitas – PLANETÁRIO

1.9.9.0.99.02.07

200

Outras Receitas - PREVIRIO

1.9.9.0.99.2.1.05

Outras Receitas – PREVIRIO

1.9.9.0.99.02.08

200

Outras Receitas - FUNPREVI

1.9.9.0.99.2.1.06

Outras Receitas – FUNPREVI

1.9.9.0.99.02.11

200

Outras Receitas - IPP

1.9.9.0.99.2.1.07

Outras Receitas – IPP

1.9.9.0.99.02.12

200

Outras Receitas - GM-RIO

1.9.9.0.99.2.1.08

Outras Receitas - GM-RIO

1.9.9.0.99.02.13

200

Outras Receitas - RIOÁGUAS

1.9.9.0.99.2.1.09

Outras Receitas – RIOÁGUAS

Outras Receitas - Empresas

Não haverá PARA

1.9.9.0.99.03.00

da

Assistência e Educação para o

Direta - DREM
1.9.9.0.99.01.29

Recursos

Assistência e Educação para o

1.9.9.0.99.03.03

200

Outras Receitas - RIOLUZ

1.9.9.0.99.1.1.21

1.9.9.0.99.03.04

200

Outras Receitas - CET RIO

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.03.05

200

Outras Receitas - COMLURB

1.9.9.0.99.1.1.22

Outras Receitas – COMLURB

1.9.9.0.99.03.06

200

Outras Receitas - IPLANRIO

1.9.9.0.99.1.1.23

Outras Receitas – IPLANRIO

1.9.9.0.99.03.07

200

Outras Receitas - RIOTUR

1.9.9.0.99.1.1.24

Outras Receitas – RIOTUR

1.9.9.0.99.03.08

200

Outras Receitas - RIOURBE

1.9.9.0.99.1.1.25

Outras Receitas – RIOURBE

1.9.9.0.99.03.09

200

Outras Receitas - EMAG

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.03.10

200

Outras Receitas - MULTIRIO

1.9.9.0.99.1.1.26

168

Outras Receitas – RIOLUZ

Outras Receitas - MULTIRIO


Classificação Atual
(2017)

FR

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Nova Especificação (2018)

1.9.9.0.99.03.11

200

Outras Receitas - RIOFILME

1.9.9.0.99.1.1.27

Outras Receitas – RIOFILME

1.9.9.0.99.03.13

200

Outras Receitas - RIOCENTRO

1.9.9.0.99.1.1.28

Outras Receitas – RIOCENTRO

1.9.9.0.99.04.00

Receitas

de

Operações

Contrapartida

em

Interligadas

e

Não haverá PARA

Regularização de Obras
1.9.9.0.99.04.03

147

Receita

de

Contrapartida

em

1.9.9.0.99.1.1.29

Operações Interligadas - FMH
1.9.9.0.99.04.07

1.9.9.0.99.04.08

147

146

Receita

de

100

Contrapartida

em

1.9.9.0.99.1.1.30

100

em

Receita

de

Contrapartida

em

Operações Interligadas - Entorno do

Brt (Mais Valia) - Pldo 2015

Brt (Mais Valia) - Pldo 2015

Receita

de

Contrapartida

em

1.9.9.0.99.1.1.31

Receitas

de

Contrapartida

em

Interligadas

e

1.9.9.0.99.1.1.32

de

Contrapartida

em

Descontos

1.9.9.0.99.1.1.33

Tesouro

de

Contrapartida

em

Interligadas

e

Regularização de Obras – DREM
Não haverá PARA

-

Receitas
Operações

Descontos Obtidos - Adm Direta
Obtidos

Receita

Regularização de Obras

Regularização de Obras - DREM

1.9.9.0.99.05.01

Contrapartida

Operações Interligadas - Entorno do

Operações

1.9.9.0.99.05.00

de

Operações Interligadas – FMH

Regularização de Obras
1.9.9.0.99.04.09

Receita

Municipal

Descontos Obtidos - Ordinários não
Vinculados – Tesouro Municipal

1.9.9.0.99.05.02

113

Descontos Obtidos - FMS

1.9.9.0.99.1.1.34

1.9.9.0.99.05.03

142

Descontos Obtidos - FUNDEF

1.9.9.0.99.1.1.35

Descontos Obtidos - Outras – FMS
Descontos Obtidos - FUNDEB –
FUNDEF

1.9.9.0.99.05.04

113

Descontos Obtidos - FMDCA

1.9.9.0.99.1.1.36

Descontos

Obtidos

-

Outras

–

FMDCA
1.9.9.0.99.05.05

193

Descontos Obtidos - FMAS

1.9.9.0.99.1.1.37

Descontos Obtidos - Transf. do
Fundo Nac. e Est. De Assistência
Social - FMAS

1.9.9.0.99.05.06

143

Descontos Obtidos - FOE PGM

1.9.9.0.99.1.1.38

Descontos Obtidos - Honorários
Advocatícios - FOE PGM

1.9.9.0.99.05.07

141

Descontos Obtidos - FCA

1.9.9.0.99.1.1.39

Descontos Obtidos - Royalties do
Petróleo – FCA

1.9.9.0.99.05.08

148

Descontos Obtidos - FUNDET

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.05.09

146

Descontos Obtidos - FMH

1.9.9.0.99.1.1.40

Descontos Obtidos - Contrapartida Regularização de Obras

1.9.9.0.99.05.10

194

Descontos Obtidos - FMS

Excluída CGM/SBOR

169


Classificação Atual

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

1.9.9.0.99.05.11

113

Descontos Obtidos - FOE PGM

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.05.12

146

Descontos Obtidos - FMDU

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.05.13

147

Descontos Obtidos - FMDU

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.05.14

144

Descontos Obtidos - FCA

1.9.9.0.99.1.1.41

(2017)

(2018)

Nova Especificação (2018)

Descontos Obtidos - Multas por
Infração à Legislação do MeioAmbiente – FCA

1.9.9.0.99.05.15

147

Descontos Obtidos - FMH

1.9.9.0.99.1.1.42

Descontos Obtidos - Contrapartida
– Operações Interligadas – FMH

1.9.9.0.99.05.16

113

Descontos Obtidos - FMH

1.9.9.0.99.1.1.43

Descontos Obtidos - Outras – FMH

1.9.9.0.99.05.17

113

Descontos Obtidos - FCA

1.9.9.0.99.1.1.44

Descontos Obtidos - Outras – FCA

1.9.9.0.99.05.18

180

Descontos Obtidos - FMS

1.9.9.0.99.1.1.45

Descontos

Obtidos

-

Atenção

Básica – FMS
1.9.9.0.99.05.19

181

Descontos Obtidos - FMS

1.9.9.0.99.1.1.46

Descontos Obtidos - Atenção de
Média

e

Alta

Complexidade

Ambulatorial e Hospítalar – FMS
1.9.9.0.99.05.20

182

Descontos Obtidos - FMS

1.9.9.0.99.1.1.47

Descontos Obtidos - Vigilância em
Saúde – FMS

1.9.9.0.99.05.21

183

Descontos Obtidos - FMS

1.9.9.0.99.1.1.48

Descontos Obtidos - Assistência
Farmacêutica – FMS

1.9.9.0.99.05.22

184

Descontos Obtidos - FMS

1.9.9.0.99.1.1.49

Descontos Obtidos - Gestão do
SUS – FMS

1.9.9.0.99.05.23

185

Descontos Obtidos - FMS

1.9.9.0.99.1.1.50

Descontos Obtidos - Investimentos
na Rede de Serviços de Saúde –
FMS

1.9.9.0.99.05.24

186

Descontos Obtidos - FMS

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.05.25

195

Descontos Obtidos - FMS

1.9.9.0.99.1.1.51

Descontos Obtidos - Multas por
Infração à legislação da Saúde –
FMS

1.9.9.0.99.05.26

113

Descontos Obtidos - FUMDC

1.9.9.0.99.1.1.52

Descontos

Obtidos

-

Outras

–

Obtidos

-

Outras

-

FUMDC
1.9.9.0.99.05.27

113

Descontos Obtidos - Administração
Direta

1.9.9.0.99.1.1.53

Descontos

Administração Direta

170


Classificação Atual
(2017)
1.9.9.0.99.05.28

FR
109

Especificação Atual (2017)
Descontos Obtidos - Administração

Nova Classificação
(2018)
1.9.9.0.99.1.1.54

Direta

Nova Especificação (2018)
Descontos Obtidos - Multas por
Infração à Legislação do Trânsito Administração Direta

1.9.9.0.99.05.29

100

Descontos Obtidos - Administração

1.9.9.0.99.1.1.55

Direta - DREM
1.9.9.0.99.06.00

Descontos Obtidos - Administração
Direta – DREM

Descontos Obtidos - Autarquia e

Não haverá PARA

Fundação
1.9.9.0.99.06.01

200

Descontos Obtidos - IPP

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.06.02

200

Descontos Obtidos - PREVIRIO

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.06.03

200

Descontos Obtidos - FUNPREVI

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.06.04

200

Descontos Obtidos - GEO RIO

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.06.06

200

Descontos Obtidos - FPJ

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.06.07

200

Descontos Obtidos - RIOZOO

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.06.08

200

Descontos Obtidos - PLANETÁRIO

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.06.09

200

Descontos Obtidos - GM-RIO

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.06.10

200

Descontos Obtidos - RIOÁGUAS

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.06.11

200

Descontos Obtidos - Cidade das

Excluída CGM/SBOR

Artes
1.9.9.0.99.07.00

Descontos Obtidos - Empresas

Não haverá PARA

1.9.9.0.99.07.01

200

Descontos Obtidos - RIOLUZ

1.9.9.0.99.1.1.56

Descontos Obtidos – RIOLUZ

1.9.9.0.99.07.02

200

Descontos Obtidos - CET RIO

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.07.03

200

Descontos Obtidos - IPLANRIO

1.9.9.0.99.1.1.57

Descontos Obtidos – IPLANRIO

1.9.9.0.99.07.04

200

Descontos Obtidos - RIOURBE

1.9.9.0.99.1.1.58

Descontos Obtidos – RIOURBE

1.9.9.0.99.07.06

200

Descontos Obtidos - COMLURB

1.9.9.0.99.1.1.59

Descontos Obtidos – COMLURB

1.9.9.0.99.07.09

200

Descontos Obtidos - MULTIRIO

1.9.9.0.99.1.1.60

Descontos Obtidos – MULTIRIO

1.9.9.0.99.07.10

200

Descontos Obtidos - RIOTUR

1.9.9.0.99.1.1.61

Descontos Obtidos – RIOTUR

1.9.9.0.99.07.11

200

Descontos Obtidos - RIOFLME

1.9.9.0.99.1.1.62

Descontos Obtidos – RIOFLME

1.9.9.0.99.07.12

200

Descontos Obtidos - EMAG

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.07.13

208

Descontos Obtidos - Rio-Saúde

1.9.9.0.99.1.1.69

Descontos Obtidos - Convênios
Próprios - Rio-Saúde

171


Classificação Atual
(2017)
1.9.9.0.99.07.14

FR

Especificação Atual (2017)

200

Descontos Obtidos - Rio-Saúde

Nova Classificação
(2018)
1.9.9.0.99.1.1.70

Nova Especificação (2018)
Descontos

Obtidos

-

Receita

Própria - Rio-Saúde
1.9.9.0.99.99.00

Outras Receitas Diversas

Não haverá PARA

1.9.9.0.99.99.02

113

Receitas Eventuais - FCA

1.9.9.0.99.1.1.63

1.9.9.0.99.99.03

194

Receitas Eventuais - FMS

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.99.04

199

Receitas Eventuais - FECMRJ

1.9.9.0.99.1.1.64

1.9.9.0.99.99.05

193

Receitas Eventuais - FMAS

Excluída CGM/SBOR

1.9.9.0.99.99.06

182

Receitas Eventuais - FMS

1.9.9.0.99.1.1.65

Receitas Eventuais - Outras – FCA

Receitas Eventuais – FECMRJ

Receitas Eventuais - Vigilância em
Saúde – FMS

1.9.9.0.99.99.07

181

Outras Receitas Eventuais

1.9.9.0.99.1.1.66

1.9.9.0.99.99.97

103

Aplicação Voluntária em Incentivos

Excluída CGM/SBOR

Outras Receitas Eventuais

Fiscais - CCPC
1.9.9.0.99.99.99

100

Receitas Eventuais

1.9.9.0.99.1.1.67

Receitas Eventuais

2.0.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

2.1.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

2.1.0.0.00.0.0.00

Operações de Crédito

2.1.1.0.00.00.00

Operações de Crédito Internas

2.1.1.0.00.0.0.00

Operações de Crédito - Mercado
Interno

2.1.1.4.00.00.00

Operações de Crédito Internas -

2.1.1.9.00.1.1.00

Contratuais
2.1.1.4.01.00.00

Operações de Crédito Internas para

2.1.1.8.01.1.1.00

Programas de Educação
2.1.1.4.03.00.00

Operações de Crédito Contratuais Mercado Interno – Principal
Operações de Crédito Internas para
Programas de Educação – Principal

Operações de Crédito Internas para

2.1.1.8.01.3.1.00

Programas de Saneamento

Operações de Crédito Internas para
Programas

de

Saneamento

–

Principal
2.1.1.4.03.01.00

Operações de Crédito Internas para

Não haverá PARA

Programas de Saneamento
2.1.1.4.03.01.08

110

SMO/SUBAM - Saneamento para

2.1.1.8.01.3.1.01

Todos - Esgotamento Sanitário
2.1.1.4.03.01.09

2.1.1.4.03.01.10

110

110

SMO/SUBAM - Saneamento para
Todos – Esgotamento Sanitário

SMO/SUBAM - Saneamento para

2.1.1.8.01.3.1.02

SMO/SUBAM - Saneamento para

Todos – Modalidade Manejo de

Todos – Modalidade Manejo de

Águas Pluviais

Águas Pluviais

SMO/SUBAM - Saneamento para
Todos – Plano Diretor Drenagem

172

2.1.1.8.01.3.1.03

SMO/SUBAM - Saneamento para
Todos – Plano Diretor Drenagem


Classificação Atual
(2017)
2.1.1.4.03.01.12

FR

Especificação Atual (2017)

110

SMO-Ct.0190.616-37-Saneamento

Nova Classificação
(2018)
2.1.1.8.01.3.1.04

para Todos/Esg. Sanit.

Nova Especificação (2018)
SMO-Ct.0190.616-37-Saneamento
para Todos/Esg. Sanit. SepetibaFase 2 Sepetiba- Fase 2

2.1.1.4.03.01.13

2.1.1.4.03.01.14

2.1.1.4.03.01.15

110

110

110

SMO-Ct.0190.614-18 -Saneamento

2.1.1.8.01.3.1.05

para Todos/Esg. Sanit. Sepetiba-

para Todos/Esg. Sanit. Sepetiba-

Fase 3

Fase 3

SMO-Ct.0190.617-41-Saneamento

2.1.1.8.01.3.1.06

para Todos/Esg. Sanit. Sepetiba-

Fase 4

Fase 4

SMO-Ct.0190.620-98-Saneamento
Todos/Manejo

de

2.1.1.8.01.3.1.07

Águas

2.1.1.4.03.01.17

110

2.1.1.8.01.3.1.08

112

Águas

SMO/Rio-Águas - Implementação
de Sistema de Esgoto Sanitário -

Bairro de Santa Cruz

Bairro de Santa Cruz

SMO-Ct.

0242.154-64/08
para

Todos

-

2.1.1.8.01.3.1.09

-

SMO-Ct.

0242.154-64/08

Saneamento

para

Todos

-

Canalização do Rio Acari

PAC I - Recuperação da Bacia de

2.1.1.8.01.3.1.14

Jacarepaguá Lote 1B e 1C
2.1.1.4.03.01.19

de

de Sistema de Esgoto Sanitário -

Canalização do Rio Acari
112

Todos/Manejo

Pluviais- Fase 2

SMO/Rio-Águas - Implementação

Saneamento

2.1.1.4.03.01.18

SMO-Ct.0190.620-98-Saneamento
para

Pluviais- Fase 2
112

SMO-Ct.0190.617-41-Saneamento

para Todos/Esg. Sanit. Sepetiba-

para

2.1.1.4.03.01.16

SMO-Ct.0190.614-18 -Saneamento

PAC I - Recuperação da Bacia de
Jacarepaguá Lote 1B e 1C

PAC II - Recuperação da Bacia de

2.1.1.8.01.3.1.15

Jacarepaguá Lote 2

PAC II - Recuperação da Bacia de
Jacarepaguá Lote 2

2.1.1.4.03.01.20

112

PAC II - Quafa/Vila Kennedy

2.1.1.8.01.3.1.16

PAC II - Quafa/Vila Kennedy

2.1.1.4.03.01.21

112

PAC II - Praça da Bandeira - Rio

2.1.1.8.01.3.1.17

PAC II - Praça da Bandeira - Rio

Joana
2.1.1.4.03.01.22

2.1.1.4.03.01.23

110

110

Joana

SMO/Rio Águas-Implementação de

2.1.1.8.01.3.1.10

Sistema de Esgoto Sanitário - Bairro

de Santa Cruz

de Santa Cruz

PAC II - Recuperação da Bacia de

2.1.1.8.01.3.1.11

Jacarepaguá Lote 1B E 1C
2.1.1.4.03.01.24

110

SMO/Rio Águas-Implementação de

Sistema de Esgoto Sanitário - Bairro

PAC II - Recuperação da Bacia de
Jacarepaguá Lote 1B E 1C

SMO-Ct. 296.179-98 - Saneamento
para Todos / Esg.

2.1.1.8.01.3.1.12

SMO-Ct. 296.179-98 - Saneamento
para Todos / Esg. Sanitário - Bacia
do Cação Vermelho Sanitário Bacia do Cação Vermelho

173


Classificação Atual
(2017)
2.1.1.4.03.01.25

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

110

PAC II - Praça da Bandeira - Rio

(2018)
2.1.1.8.01.3.1.13

Joana
2.1.1.4.03.01.26

2.1.1.4.03.01.27

112

112

Nova Especificação (2018)
PAC II - Praça da Bandeira - Rio
Joana

CEF/Rio Águas - Qualidade das

2.1.1.8.01.3.1.18

CEF/Rio Águas - Qualidade das

Águas Urbanas - Implantação de

Águas Urbanas - Implantação de

Outras a Contratar

Outras a Contratar

CEF/Rio Águas - Expansão do

2.1.1.8.01.3.1.19

Saneamento - Santa Cruz
2.1.1.4.03.01.28

112

CEF/SMH - Pró Moradia a Contratar

2.1.1.8.01.3.1.20

2.1.1.4.03.01.29

112

Cef/Rioaguas

2.1.1.8.01.3.1.21

-

CEF/Rio Águas - Expansão do
Saneamento - Santa Cruz

Controles

de

CEF/SMH - Pró Moradia a Contratar
Cef/Rioaguas

-

Controles

de

Enchentes - Obras na Bacia dos

Enchentes - Obras na Bacia dos

Rios Acari e Pavuna

Rios Acari e Pavuna

2.1.1.4.03.01.30

112

Contr Rioaguas - Avanca Cidades

2.1.1.8.01.3.1.22

Contr Rioaguas - Avanca Cidades

2.1.1.4.03.01.31

112

Contr Rioaguas - Parques Cariocas

2.1.1.8.01.3.1.23

Contr Rioaguas - Parques Cariocas

Operações de Crédito Internas para

2.1.1.8.01.4.1.00

2.1.1.4.04.00.00

Programas de Meio Ambiente

Operações de Crédito Internas para
Programas de Meio Ambiente –
Principal

2.1.1.4.05.00.00

Operações de Crédito Internas para

2.1.1.4.05.01.00

2.1.1.8.01.5.1.00

Operações de Crédito Internas para

Programas de Modernização da

Programas de Modernização da

Adm. Pública

Administração Pública – Principal

Operações de Crédito Internas para

Não haverá PARA

Programas de Modernização da
Adm. Pública
2.1.1.4.05.01.02

112

2.1.1.4.05.01.03

110

BNDES-PMAT II
Contr. PCRJ/BNDES nº 10.2.095-1 Programa

2.1.1.4.05.01.04

112

110

de

Modernização

2.1.1.8.01.5.1.01

da

Contr. PCRJ/BNDES nº 10.2.095-1
Programa

de

Modernização

da

Administração Tributária Municipal -

Adminstração Tributária Municipal -

PMAT III

PMAT III

Contr. PCRJ/BNDES nº 10.2.095-1 Programa

2.1.1.4.05.01.05

Inexistente

de

Modernização

2.1.1.8.01.5.1.02

da

Contr. PCRJ/BNDES nº 10.2.095-1
Programa

de

Modernização

da

Administração Tributária Municipal -

Adminstração Tributária Municipal -

PMAT IV

PMAT IV

Contr. PCRJ/BNDES N.1020950-1Programa

de

Moderniz.

da

Adm.Tributaria Municipal-PMAT IV

174

2.1.1.8.01.5.1.03

Contr. PCRJ/BNDES N.1020950-1Programa

de

Moderniz.

da

Adm.Tributaria Municipal-PMAT IV


Classificação Atual
(2017)
2.1.1.4.05.01.06

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

110

Contr. PCRJ/BNDES Nº 16.2.0744-

2.1.1.4.07.00.00

(2018)
2.1.1.8.01.5.1.04

Nova Especificação (2018)
Contr. PCRJ/BNDES Nº 16.2.0744-

1 - Programa de Modernização da

1 - Programa de Modernização da

Administração Tributária Municipal -

Administração Tributária Municipal -

PMAT IV

PMAT IV

Operações de Crédito Internas para

2.1.1.8.01.7.1.00

Programas de Moradia Popular

Operações de Crédito Internas para
Programas de Moradia Popular –
Principal

2.1.1.4.07.01.00

Operações de Crédito Internas para

Não haverá PARA

Programas de Moradia Popular
2.1.1.4.07.01.10

110

CEF/SMH

Pró-Moradia

Azevedo

2.1.1.8.01.7.1.01

Lima/S Rodrigues Cer 235878-73/08

CEF/SMH
Lima/S

Pró-Moradia

Rodrigues

Cer

Azevedo
235878-

73/08
2.1.1.4.07.01.11

110

CEF/SMH Pró-Moradia S Carlos -

2.1.1.8.01.7.1.02

Estácio Cer 235876-55/08
2.1.1.4.07.01.12

2.1.1.4.07.01.13

2.1.1.4.07.01.14

110

110

110

CEF/SMH

Pró-Moradia

Estácio Cer 235876-55/08
Nova

2.1.1.8.01.7.1.03

110

110

110

Paulo II Cer 235873-21/08

CEF/SMH Pró-Moradia Guarabu -

2.1.1.8.01.7.1.04

110

Ilha do Governador Cer 235872-

17/08

17/08

CEF/SMH Pró-Moradia F Cardim

2.1.1.8.01.7.1.05

CEF/SMH Pró-Moradia Vila Catiri

2.1.1.8.01.7.1.06

CEF/SMH

110

2.1.1.8.01.7.1.07

110

CEF/SMH Pró-Moradia Areal Cer
235766-25/08

Pró-Moradia

Parque

2.1.1.8.01.7.1.08

Pró-Moradia

CEF/SMH

Pró-Moradia

Parque

Alegria Cer 235739-81/08
Vila

2.1.1.8.01.7.1.09

CEF/SMH Pró-Moradia Vila Rica de

CEF/SMH

Pró-Moradia

Vila

Esperança Acari Cer 235763-93/08
2.1.1.8.01.7.1.10

Irajá Cer 235759-32/08
2.1.1.4.07.01.21

CEF/SMH Pró-Moradia Vila Catiri
Cer 235869-62/08

CEF/SMH Pró-Moradia Areal Cer

CEF/SMH

CEF/SMH Pró-Moradia F Cardim
(Regularização) Cer 235882-32/08

Esperança Acari Cer 235763-93/08
2.1.1.4.07.01.20

CEF/SMH Pró-Moradia Guarabu -

Ilha do Governador Cer 235872-

Alegria Cer 235739-81/08
2.1.1.4.07.01.19

Nova

Paulo II Cer 235873-21/08

235766-25/08
2.1.1.4.07.01.18

Pró-Moradia

Divinéia, Borda do Mato e Pq João

Cer 235869-62/08
2.1.1.4.07.01.17

CEF/SMH

Divinéia, Borda do Mato e Pq João

(Regularização) Cer 235882-32/08
2.1.1.4.07.01.16

CEF/SMH Pró-Moradia S Carlos -

CEF/SMH Pró-Moradia Vila Rica de
Irajá Cer 235759-32/08

CEF/SMH Pró-Moradia Vila João
Lopes - Realengo Cer 235749-05/08

2.1.1.8.01.7.1.11

CEF/SMH Pró-Moradia Vila João
Lopes - Realengo Cer 23574905/08

175


Classificação Atual
(2017)
2.1.1.4.07.01.23

FR
112

Especificação Atual (2017)
CEF/SMH

Pró-Moradia

Nova Classificação
(2018)

Colônia

Inexistente

CEF/SMH Pró-Moradia Morro da

Inexistente

Nova Especificação (2018)

Juliano Moreira
2.1.1.4.07.01.25

112

Babilônia
2.1.1.4.07.01.27

112

CEF/SMH Pró-Moradia Cidade de

Inexistente

Deus
2.1.1.4.07.01.28

112

CEF/SMH Pró-Moradia Complexo

Inexistente

do Alemão
2.1.1.4.07.01.29

112

CEF/SMH Pró-Moradia Morro da

Inexistente

Coroa
2.1.1.4.07.01.30

112

CEF/SMH Pró-Moradia Guarabu

Inexistente

2.1.1.4.07.01.31

112

CEF/SMH Pró-Moradia Manguinhos

Inexistente

2.1.1.4.07.01.32

110

CEF/SMH

2.1.1.8.01.7.1.12

Pró-Moradia

Colônia

Juliano Moreira
2.1.1.4.07.01.33

110

CEF/SMH Pró-Moradia Morro da

2.1.1.8.01.7.1.13

Babilônia
2.1.1.4.07.01.34

110

110

CEF/SMH Pró-Moradia Cidade de

2.1.1.8.01.7.1.14

110

Colônia

CEF/SMH Pró-Moradia Morro da

CEF/SMH Pró-Moradia Cidade de
Deus

CEF/SMH Pró-Moradia Complexo

2.1.1.8.01.7.1.15

do Alemão
2.1.1.4.07.01.36

Pró-Moradia

Babilônia

Deus
2.1.1.4.07.01.35

CEF/SMH

Juliano Moreira

CEF/SMH Pró-Moradia Complexo
do Alemão

CEF/SMH Pró-Moradia Morro da

2.1.1.8.01.7.1.16

Coroa

CEF/SMH Pró-Moradia Morro da
Coroa

2.1.1.4.07.01.37

110

CEF/SMH Pró-Moradia Guarabua

2.1.1.8.01.7.1.17

CEF/SMH Pró-Moradia Guarabua

2.1.1.4.07.01.38

110

CEF/SMH Pró-Moradia Manguinhos

2.1.1.8.01.7.1.18

CEF/SMH Pró-Moradia Manguinhos

Outras

2.1.1.9.00.1.1.00

2.1.1.4.99.00.00

Operações

de

Crédito

Internas - Contratuais
2.1.1.4.99.02.00

Operações de Crédito Internas para

Não haverá PARA

Programas Diversos
2.1.1.4.99.02.05

112

2.1.1.4.99.02.06

112

LIGHT - Programa Reluz II

Inexistente

Min.Cidades - Infra-Estrutura Viária

Inexistente

para Eventos Esportivos - Corredor
T5
2.1.1.4.99.02.07

112

Operações de Crédito Contratuais Mercado Interno – Principal

Pac II - FGTS

Inexistente

176


Classificação Atual
(2017)
2.1.1.4.99.02.08

FR
110

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Contrato

N.10.2.1880.1-BNDES-

2.1.1.9.00.1.1.01

Sistema BRT Transcarioca
2.1.1.4.99.02.09

112

Nova Especificação (2018)

(2018)

Contrato

N.10.2.1880.1-BNDES-

Sistema BRT Transcarioca

BRT - Corredor Transolimpico -

Inexistente

SMO
2.1.1.4.99.02.10

112

BRT - Corredor Transbrasil - SMO

2.1.1.9.00.1.1.22

2.1.1.4.99.02.11

112

VLT - Centro - SMO

Inexistente

2.1.1.4.99.02.12

110

Min.Cidades - Infra-Estrutura Viária

2.1.1.9.00.1.1.02

BRT - Corredor Transbrasil – SMO

Min.Cidades - Infra-Estrutura Viária

para Eventos Esportivos - Corredor

para Eventos Esportivos - Corredor

T5

T5

2.1.1.4.99.02.13

110

Light - Programa Reluz II

Inexistente

2.1.1.4.99.02.14

110

Light - Programa Reluz II

2.1.1.9.00.1.1.03

Light - Programa Reluz II

2.1.1.4.99.02.15

110

BRT - Corredor Transbrasil - SMO

2.1.1.9.00.1.1.04

BRT - Corredor Transbrasil – SMO

2.1.1.4.99.02.16

112

CEF/SMO Pró - Transporte - Santa

Inexistente

Cruz
2.1.1.4.99.02.17

112

CEF/SMO

Pró

-

Transporte

-

Inexistente

Pró

-

Transporte

-

Inexistente

CEF/SMO Pró - Transporte - Jardim

Inexistente

Sepetiba
2.1.1.4.99.02.18

112

CEF/SMO
Guaratiba

2.1.1.4.99.02.19

112

Maravilha
2.1.1.4.99.02.20

112

BNDES/PCRJ

-

Carta

Consulta

Inexistente

Município do Rio de Janeiro
2.1.1.4.99.02.21

110

CEF/SMO Pró - Transporte - Santa

2.1.1.9.00.1.1.05

Cruz
2.1.1.4.99.02.22

110

CEF/SMO

Cruz
Pró

-

Transporte

-

2.1.1.9.00.1.1.06

Sepetiba
2.1.1.4.99.02.23

110

CEF/SMO

110

Pró

-

Transporte

-

2.1.1.9.00.1.1.07

110

Pró

-

Transporte

–

CEF/SMO

Pró

-

Transporte

–

Guaratiba

CEF/SMO Pró - Transporte - Jardim

2.1.1.9.00.1.1.08

Maravilha
2.1.1.4.99.02.25

CEF/SMO
Sepetiba

Guaratiba
2.1.1.4.99.02.24

CEF/SMO Pró - Transporte - Santa

CEF/SMO Pró - Transporte - Jardim
Maravilha

Contr. PCRJ/BNDES nº 14.2.0269.1

2.1.1.9.00.1.1.09

Contr. PCRJ/BNDES nº 14.2.0269.1

- Melhoria da Infraestrutura de

- Melhoria da Infraestrutura de

Mobilidade Urbana

Mobilidade Urbana

177


Classificação Atual
(2017)
2.1.1.4.99.02.26

2.1.1.4.99.02.27

2.1.1.4.99.02.28

2.1.1.4.99.02.29

2.1.1.4.99.02.30

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

110

Pavimentação de Vias No Bairro de

110

110

110

112

Nova Especificação (2018)

(2018)
2.1.1.9.00.1.1.10

Pavimentação de Vias No Bairro de

Santa Cruz - Xix Ra Ap 5 - Pac II

Santa Cruz - XIX Ra Ap 5 - Pac II

Pavimentação

Pavimentação

Pavimentação de Vias No Bairro de

2.1.1.9.00.1.1.11

Pavimentação de Vias No Bairro de

Sepetiba - XIX Ra Ap 5 - Pac II

Sepetiba - XIX Ra Ap 5 - Pac II

Pavimentação

Pavimentação

Pavimentação de Vias No Bairro de

2.1.1.9.00.1.1.12

Pavimentação de Vias No Bairro de

Guaratiba - XIX Ra Ap 5 -Pac II

Guaratiba - XIX Ra Ap 5 - Pac II

Pavimentação

Pavimentação

Pavimentação de Vias No Bairro

2.1.1.9.00.1.1.13

Pavimentação de Vias No Bairro

Jardim Maravilha - XIX Ra Ap 5 -

Jardim Maravilha - XIX Ra Ap 5 -

Pac II Pavimentação

Pac II Pavimentação

Obras de Urbanização no Entorno

Inexistente

do Parque Olímpico
2.1.1.4.99.02.31

112

BNDES

-

Aditivo

-

BRT

PCRJ/BNDES

Nº

Inexistente

Transolímpico
2.1.1.4.99.02.32

110

Contrato
16/2/0033/1

–

2.1.1.9.00.1.1.14

Programa

112

Contrato

PCRJ/BNDES

2.1.1.4.99.02.35

2.1.1.4.99.02.36

110

110

110

Nº

2.1.1.9.00.1.1.15

112

Programa

Contrato

PCRJ/BNDES

Nº

16.2.0645.1 - Mobilidade Urbana e

16.2.0645.1 - Mobilidade Urbana e

Investimentos

Investimentos

Multisetoriais

Contrato

Multisetoriais

Integrados Urbanos

PCRJ/BNDES

N

2.1.1.9.00.1.1.16

Contrato

PCRJ/BNDES

Nº

16.2.0645.1 - Mobilidade Urbana e

16.2.0646.1 - Mobilidade Urbana e

Investimentos Multisetoriais Integ

PMI

Contrato

PCRJ/BNDES

Nº

2.1.1.9.00.1.1.16

Contrato

PCRJ/BNDES

Nº

16.2.0646.1 - Mobilidade Urbana e

16.2.0646.1 - Mobilidade Urbana e

PMI

PMI

Contrato

PCRJ/BNDES

Nº

2.1.1.9.00.1.1.20

16.2.0646.1 - VLT
2.1.1.4.99.02.37

–

Nº

Estruturador do Transporte Urbano

Integrados Urbanos
2.1.1.4.99.02.34

PCRJ/BNDES

16/2/0033/1

Estruturador do Transporte Urbano
2.1.1.4.99.02.33

Contrato

Caixa/Pcrj

-

Financiamento

Contrato

PCRJ/BNDES

Nº

16.2.0646.1 – VLT
De

Plano De Investimento - Finisa

2.1.1.9.00.1.1.21

Caixa/Pcrj

-

Financiamento

Plano De Investimento - Finisa

178

De


Classificação Atual
(2017)
2.1.1.4.99.02.38

FR
110

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Contrato

PCRJ/BNDES

N

2.1.1.9.00.1.1.17

16.2.0646.1- Vlt
2.1.1.4.99.02.39

110

-

PROGRAMA

2.1.1.9.00.1.1.23

DE

PCRJ/BNDES

N

CEF/PCRJ - CONTRATO 0495.85273

FINANCIAMENTO - FINISA
2.1.1.4.99.99.00

Contrato

16.2.0646.1 – Vlt

CEF/PCRJ - CONTRATO 0495.85273

Nova Especificação (2018)

(2018)

-

PROGRAMA

DE

FINANCIAMENTO - FINISA

Outras Operações Crédito Internas

Não haverá PARA

Relativas Programa de GovernoMultissetorial
2.1.1.4.99.99.04

110

BNDES - PMAT III

2.1.1.4.99.99.05

110

CEF/PCRJ

2.1.2.0.00.00.00

-

2.1.1.9.00.1.1.18
Contrato

de

2.1.1.8.01.5.1.03

BNDES - PMAT III
CEF/PCRJ

-

Contrato

de

Subempréstimo nº 0353.254-22/11 -

Subempréstimo nº 0353.254-22/11 -

Programa Nacional de Apoio à

Programa Nacional de Apoio à

Gestão Administrativa e Fiscal dos

Gestão Administrativa e Fiscal dos

Municípios Brasileiros – PNAFM

Municípios Brasileiros – PNAFM

Operações de Crédito Externas

2.1.2.0.00.0.0.00

Operações de Crédito - Mercado
Externo

2.1.2.3.00.00.00

Operações de Crédito Externas -

2.1.2.2.00.0.1.00

Contratuais
2.1.2.3.03.00.00

Operações de Crédito Contratuais Mercado Externo – Principal

Operações de Crédito Externa para

2.1.2.8.01.3.1.00

Programas de Saneamento

Operações

de Crédito Externas

para Programas de Saneamento –
Principal

2.1.2.3.03.01.00

Operações de Crédito Externa para

Não haverá PARA

Programas de Saneamento
2.1.2.3.04.00.00

Operações de Crédito Externa para

2.1.2.8.01.4.1.00

Programas de Meio Ambiente

Operações

de Crédito Externas

para Programas de Meio Ambiente
– Principal

2.1.2.3.04.01.00

Operações de Crédito Externa para

Não haverá PARA

Programas de Meio Ambiente
2.1.2.3.07.00.00

Operações de Crédito Externa para
Refinanciamento

da

2.1.2.8.01.6.1.00

Dívida

Operações

de Crédito Externas

para Refinanciamento da Dívida

Contratual

Contratual

de

Estados,

Distrito

Federal e Municípios- Principal
2.1.2.3.07.01.00

Operações de Crédito Externa para
Refinanciamento

da

Dívida

Contratual

179

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)
2.1.2.3.07.01.01

FR

Especificação Atual (2017)

110

BIRD 7942 - BR - Refinanciamento

Nova Classificação
(2018)
2.1.2.8.01.6.1.01

de Dívida Contratual
2.1.2.3.99.00.00

Outras

Operações

Outras

Operações

BIRD 7942 - BR - Refinanciamento
de Dívida Contratual

de

Crédito

2.1.2.2.00.0.1.00

Externas - Contratuais
2.1.2.3.99.01.00

Nova Especificação (2018)

Operações de Crédito Contratuais Mercado Externo - Principal

de

Créditos

Não haverá PARA

Externas Relativas a Programa de
Governo
2.1.2.3.99.98.00

Outras

Operações

de

Crédito

Não haverá PARA

Externas - Reestruturação da Dívida
Renegociada
2.1.2.3.99.99.00

Outras Operações Crédito Externas

Não haverá PARA

Relativas Programa de GovernoMultissetorial
2.1.2.3.99.99.01

112

BIRD

-

Programa

Rio

Criança

Maravilhosa Inexistente
2.1.2.3.99.99.03

112

BIRD/FMS - Programa Rio Criança
Maravilhosa Inexistente

2.1.2.3.99.99.05

112

BID-PROAP III Inexistente

2.1.2.3.99.99.07

112

BIRD-Progr.Nac.de Apoio a Gestão

2.1.2.3.99.99.09

110

2.1.2.8.01.5.1.01

BIRD-Progr.Nac.de Apoio a Gestão

Administrat.e Fiscal dos Municípios

Administrat.e Fiscal dos Municípios

Brasileiros-PNAFM

Brasileiros-PNAFM

BIRD-Progr.Nac.de Apoio a Gestão

2.1.2.8.01.5.1.02

BIRD-Progr.Nac.de Apoio a Gestão

Administrat.e Fiscal dos Municípios

Administrat.e Fiscal dos Municípios

Brasileiros-PNAFM

Brasileiros-PNAFM

2.1.2.3.99.99.10

112

Rio de Excelência

Inexistente

2.1.2.3.99.99.12

110

BID-PROAP III

2.1.2.9.00.1.1.01

BID-PROAP III

2.1.2.3.99.99.13

110

Rio de Excelência

2.1.2.9.00.1.1.02

Rio de Excelência

2.2.0.0.00.00.00

Alienação de Bens

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienação de Bens

2.2.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Móveis

2.2.1.1.00.00.00

Alienação de Títulos Mobiliários

2.2.1.1.00.1.1.00

Alienação de Títulos Mobiliários –
Principal

2.2.1.1.01.00.00

Alienação de Títulos Mobiliários

Não haverá PARA

180


Classificação Atual
(2017)

FR

2.2.1.1.01.02.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Alienação de Títulos Mobiliários -

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Autarquia e Fundações
2.2.1.1.01.02.01

200

Alienação de Títulos Mobiliários -

2.2.1.1.00.1.1.01

PREVI-RIO
2.2.1.1.01.02.02

200

Alienação de Títulos Mobiliários -

2.2.1.1.00.1.1.02

FUNPREVI
2.2.1.1.01.03.00

Alienação de Títulos Mobiliários PREVI-RIO
Alienação de Títulos Mobiliários –
FUNPREVI

Alienação de Títulos Mobiliários -

Não haverá PARA

EMPRESAS
2.2.1.1.01.03.01

200

Alienação de Títulos Mobiliários -

2.2.1.1.00.1.1.03

COMLURB
2.2.1.9.00.00.00

Alienação de Títulos Mobiliários –
COMLURB

Alienação de Outros Bens Móveis

2.2.1.3.00.1.1.00

Alienação

de

Bens

Móveis

e

Semoventes – Principal
2.2.1.9.01.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis -

Não haverá PARA

Intangível
2.2.1.9.01.01.00

Alienação de Outros Bens Móveis -

Não haverá PARA

Intangível
2.2.1.9.01.01.01

100

Alienação de Outros Bens Móveis -

2.2.1.3.00.1.1.01

Bens Intangíveis
2.2.1.9.02.00.00

Alienação de Outros Bens Móveis Bens Intangíveis

Alienação

de

Bens

Móveis

Adquiridos

com

Recursos

Alienação

de

Bens

Adquiridos

com

Recursos

Não haverá PARA

Não

Vinculados
2.2.1.9.02.03.00

Móveis

Não haverá PARA

Não

Vinculados - Empresas
2.2.1.9.02.03.01

200

Alienação

de

Bens

Móveis

-

2.2.1.3.00.1.1.02

COMLURB
2.2.1.9.02.03.02

200

Alienação

Alienação

de

Bens

Móveis

-

de

Bens

Móveis

–

COMLURB
de

Bens

Móveis

-

2.2.1.3.00.1.1.03

RIOLUZ

Alienação
RIOLUZ

2.2.2.0.00.00.00

Alienação de Bens Imóveis

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Imóveis

2.2.2.5.00.00.00

Alienação de Imóveis Urbanos

2.2.2.0.00.1.1.00

Alienação
Principal

2.2.2.5.01.00.00

Alienação de Imóveis Urbanos

Não haverá PARA

2.2.2.5.01.01.00

Alienação de Imóveis Urbanos -

Não haverá PARA

Administração Direta

181

de

Bens

Imóveis

-


Classificação Atual

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

2.2.2.5.01.01.01

113

Projeto Residencial Portus - FMH

2.2.2.0.00.1.1.04

Projeto Residencial Portus – FMH

2.2.2.5.01.01.02

100

Alienações de Imóveis - Heranças

2.2.2.0.00.1.1.01

Alienações de Imóveis - Heranças

(2017)

(2018)

Jacentes
2.2.2.5.01.01.06

113

2.2.2.5.01.01.07

100

Nova Especificação (2018)

Jacentes

Alienações de Imóveis - FMH

2.2.2.0.00.1.1.05

Alienações de Imóveis - Áreas

2.2.2.0.00.1.1.02

Municipais

Alienações de Imóveis – FMH
Alienações de Imóveis - Áreas
Municipais

2.2.2.5.01.01.08

113

Parque Royal - FMH

2.2.2.0.00.1.1.06

Parque Royal – FMH

2.2.2.5.01.01.09

100

Alienação de Imóveis - Investidura

2.2.2.0.00.1.1.03

Alienação de Imóveis – Investidura

2.2.2.5.01.01.10

113

Rio Vida Residencial Clube I - FMH

2.2.2.0.00.1.1.07

Rio Vida Residencial Clube I – FMH

Alienação de Imóveis Urbanos -

Não haverá PARA

2.2.2.5.01.02.00

Autarquias e Fundações
2.2.2.5.01.02.01

200

Alienação de Imóveis Urbanos -

2.2.2.0.00.1.1.08

PREVIRIO
2.2.2.5.01.02.02

200

Alienação de Imóveis Urbanos -

2.2.2.0.00.1.1.09

FUNPREVI
2.2.2.5.01.03.00

Alienação de Imóveis Urbanos –
PREVIRIO
Alienação de Imóveis Urbanos FUNPREVI

Alienação de Imóveis Urbanos -

Não haverá PARA

Empresas
2.3.0.0.00.00.00

Amortização de Empréstimos

2.3.0.0.70.00.00

Outras

2.3.0.0.00.0.0.00

Amortizações

de

2.3.0.0.06.1.1.00

Empréstimos
2.3.0.0.70.01.00

Amortização de Empréstimos
Amortização

de

Empréstimos

Contratuais – Principal

Amortização de Empréstimos - Em

Não haverá PARA

Títulos
2.3.0.0.70.02.00

Amortização de Empréstimos - Em

2.3.0.0.06.1.1.00

Contratos
2.3.0.0.80.00.00

Amortização

de

Empréstimos

Contratuais – Principal

Amortização de Financiamentos

2.3.0.0.07.1.1.00

Amortização de Financiamentos –
Principal

2.3.0.0.80.01.00

Amortização de Financiamentos de

2.3.0.0.07.1.1.00

Bens
2.3.0.0.80.01.01

269

Amortização de Financiamentos -

2.3.0.0.07.1.1.03

PREVIRIO
2.3.0.0.80.01.02

200

Amortização de Financiamentos Principal
Amortização de Financiamentos –
PREVIRIO

Amortização de Financiamentos RIOURBE (Mutuários do SFH)

2.3.0.0.07.1.1.01

Amortização de Financiamentos RIOURBE (Mutuários do SFH)

182


Classificação Atual
(2017)
2.3.0.0.80.01.03

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

269

Amortizações de Financiamentos -

(2018)
2.3.0.0.07.1.1.02

FUNPREVI
2.3.0.0.80.01.04

200

Amortizacoes

de

Financiamentos

2.3.0.0.07.1.1.04

Amortização de Financiamentos de

269

2.3.0.0.07.1.1.00

Amortização de Financiamentos –
Principal

Amortizações de Financiamentos -

2.3.0.0.07.1.1.03

PREVI-RIO
2.3.0.0.99.01.00

Amortizacoes de Financiamentos
Imobiliarios – Funprev

Projetos
2.3.0.0.80.02.01

Amortizações de Financiamentos –
FUNPREVI

Imobiliarios-Funprev
2.3.0.0.80.02.00

Nova Especificação (2018)

Amortização de Financiamentos –
PREVIRIO

Amortização de Financiamentos -

Não haverá PARA

Administração Direta
2.3.0.0.99.01.01

100

Amortização de Financiamentos -

2.3.0.0.06.1.1.01

Fundo do Trabalho

Amortização de Financiamentos Fundo do Trabalho

2.4.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferências de Capital

2.4.2.0.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do
Distrito Federal e de suas Entidades

2.4.2.1.00.00.00

Transferências da União

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas
Entidades

2.4.2.1.01.00.00

Transferências

de

Recursos

do

2.4.1.8.03.1.1.00

Sistema Único de Saúde - SUS

Transferências

de

Recursos

do

Sistema Único de Saúde – SUS Principal

2.4.2.1.01.51.00
2.4.2.1.01.51.01

185

Investimento

Não haverá PARA

Implantação de Unidades Básicas

2.4.1.8.03.1.1.01

de Saúde
2.4.2.1.01.51.02

185

Projetos da Hemorrede Pública

2.4.2.1.01.51.03

185

Aquisição

de

Equipamentos

e

2.4.1.8.03.1.1.02

Projetos da Hemorrede Pública

2.4.1.8.03.1.1.03

Aquisição

Material Permanente
2.4.2.1.02.00.00

Transferências

de

Destinados

Programas

à

Recursos

2.4.1.8.05.1.0.00

de

à

Equipamentos

Transferências

de

Destinados

Programas

Educação

Outras Transferências de Recursos
Destinados

de

e

Material Permanente

Educação
2.4.2.1.02.99.00

Implantação de Unidades Básicas
de Saúde

Programas

de

Educação

183

Não haverá PARA

a

Recursos
de


Classificação Atual
(2017)
2.4.2.1.02.99.01

2.4.2.1.02.99.02

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

113

Transferências do FNDE - Programa

113

2.4.1.8.05.1.1.01

2.4.2.1.02.99.04

113

113

FNDE

-

Física Escolar Pública

da Rede Física Escolar Pública

Transferências do FNDE - Programa
-

Construção

2.4.1.8.05.1.1.02

de

Transferências

do

FNDE

-

Programa Proinfância - Construção
de Creches - PAC II

Transferências do FNDE - TC nº

2.4.1.8.05.1.1.03

Transferências do FNDE - TC nº

203858/2013 – Construção de 19

203858/2013 – Construção de 19

Coberturas p/ Quadras Esportivas

Coberturas p/ Quadras Esportivas

Escolares - PAC II

Escolares - PAC II

Transferências do FNDE - TC nº

2.4.1.8.05.1.1.04

Transferências do FNDE - TC nº

203857/2013 – Construção de 04

203857/2013 – Construção de 04

Quadras

Quadras

Esportivas

Escolares

Cobertas – PAC II
2.4.2.1.02.99.05

do

Programa Especial de Recuperação

Creches - PAC II
113

Transferências

Especial de Recuperação da Rede

Proinfância

2.4.2.1.02.99.03

Nova Especificação (2018)

(2018)

Esportivas

Escolares

Cobertas - PAC II

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.05

Transferência do FNDE - TC PAR

00525/2015- Programa Proinfância -

nº

00525/2015

–

Programa

Infraestrutura Escolar - SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar SME

2.4.2.1.02.99.06

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.06

Transferência do FNDE - TC PAR

00151/2016- Programa Proinfância -

nº

Infraestrutura Escolar - SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar

00151/2016

–

Programa

– SME
2.4.2.1.02.99.07

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.07

Transferência do FNDE - TC PAR

00070/2016- Programa Proinfância -

nº

00070/2016

–

Programa

Infraestrutura Escolar - SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar SME

2.4.2.1.02.99.08

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.08

Transferência do FNDE - TC PAR

00137/2016- Programa Proinfância -

nº

Infraestrutura Escolar - SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar

00137/2016

–

Programa

– SME
2.4.2.1.02.99.09

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.09

Transferência do FNDE - TC PAR

00138/2016- Programa Proinfância -

nº

Infraestrutura Escolar - SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar SME

184

00138/2016

–

Programa


Classificação Atual
(2017)
2.4.2.1.02.99.10

FR

Especificação Atual (2017)

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

Nova Classificação

Nova Especificação (2018)

(2018)
2.4.1.8.05.1.1.10

Transferência do FNDE - TC PAR

00435/2016- Programa Proinfância -

nº

Infraestrutura Escolar - SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar

00435/2016

–

Programa

– SME
2.4.2.1.02.99.11

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.11

Transferência do FNDE - TC PAR

00451/2016- Programa Proinfância -

nº

00451/2016

–

Programa

Infraestrutura Escolar - SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar
– SME

2.4.2.1.02.99.12

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.12

Transferência do FNDE - TC PAR

00920/2017 - Programa Proinfância

nº

– Infraestrutura - SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar

00920/2017

-

Programa

– SME
2.4.2.1.02.99.13

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.13

Transferência do FNDE - TC PAR

00921/2017 - Programa Proinfância

nº

00921/2017

–

Programa

– Infraestrutura - SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar
– SME

2.4.2.1.02.99.14

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.14

Transferência do FNDE - TC PAR

00922/2017 - Programa Proinfância

nº

– Infraestrutura – SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar

00922/2017

–

Programa

– SME
2.4.2.1.02.99.15

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.15

Transferência do FNDE - TC PAR

00923/2017 - Programa Proinfância

nº

– Infraestrutura – SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar -

00923/2017

-

Programa

SME
2.4.2.1.02.99.16

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.16

Transferência do FNDE - TC PAR

00924/2017 - Programa Proinfância

nº

00924/2017

–

Programa

– Infraestrutura – SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar
– SME

2.4.2.1.02.99.17

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.17

Transferência do FNDE - TC PAR

00925/2017 - Programa Proinfância

nº

– Infraestrutura – SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar

00925/2017

–

Programa

– SME
2.4.2.1.02.99.18

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº

2.4.1.8.05.1.1.18

Transferência do FNDE - TC PAR

00926/2017 - Programa Proinfância

nº

00926/2017

– Infraestrutura – SME

Proinfância - Infraestrutura Escolar
– SME

185

–

Programa


Classificação Atual
(2017)

FR

2.4.3.0.00.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Transferências

de

(2018)

Instituições

2.4.4.0.00.0.0.00

Privadas
2.4.3.0.01.00.00

Nova Especificação (2018)
Transferências

de

Instituições

Privadas

Transferências

de

Instituições

Não haverá PARA

de

Instituições

Não haverá PARA

Privadas
2.4.3.0.01.01.00

Transferências

Privadas – Administração Direta
2.4.3.0.01.01.05

106

Construção e Reforma de Escolas
e/ou

Equipamentos

2.4.4.0.00.1.1.01

Urbanos

Comunitários Públicos
2.4.3.0.01.01.06

105

Equipamentos

Urbanos

Comunitários Públicos

Obras Emergenciais de Implantação

2.4.4.0.00.1.1.02

Obras Emergenciais de Implantação

do Sistema de Drenagem - Projeto

do Sistema de Drenagem - Projeto

3-3-2681 - Esgot. do Conj. São

3-3-2681 - Esgot. do Conj. São

Fernando - Santa Cruz - XIX R.A. -

Fernando - Santa Cruz - XIX R.A. -

AP 5.3

AP 5.3

2.4.7.0.00.00.00

Transferências de Convênios

Não haverá PARA

2.4.7.1.00.00.00

Transferências de Convênios da

2.4.1.8.10.0.0.00

União e de suas Entidades
2.4.7.1.01.00.00

Construção e Reforma de Escolas
e/ou

Transferências

de

Transferência

de

Convênios

da

União e de suas Entidades

Convênio

da

2.4.1.8.10.1.1.00

União para o Sistema

Transferências

de

Convênio

da

União para o Sistema Único de
Saúde - SUS Único de Saúde –
SUS – Principal

2.4.7.1.01.01.00

Transferências

de

Convênio

da

Não haverá PARA

União para o Sistema Único de
Saúde - SUS
2.4.7.1.01.01.01

2.4.7.1.01.01.03

108

108

Conv.

Nº

4877/2005

MS

-

2.4.1.8.10.1.1.01

Transferências de Convênios da

Construção de Unidade de Saúde -

União para o Sistema Único de

FMS

Saúde – SUS - Principal – FMS

Conv. 1375/2006 MS - Construção

2.4.1.8.10.1.1.01

de Unidade de Saúde -

Transferências de Convênios da
União para o Sistema FMS Único
de Saúde – SUS - Principal – FMS

2.4.7.1.02.00.00

Transferências de Convênios da

2.4.1.8.10.2.1.00

Transferências

de

Convênio

da

União Destinados a Programas de

União destinadas a Programas de

Educação

Educação - Principal

186


Classificação Atual
(2017)

FR

2.4.7.1.02.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Transferências de Convênios da

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

União Destinados a Programas de
Educação - Administração Direta
2.4.7.1.02.01.02

108

Conv. MEC/FNDE - Construção de

2.4.1.8.10.2.1.01

Unidades de Educação Infantil
2.4.7.1.02.01.03

2.4.7.1.02.01.04

108

108

2.4.7.1.03.00.00

Termo de Compromisso PAC 2 nº

2.4.1.8.10.2.1.02

Termo de Compromisso PAC 2 nº

813/2011/FNDE - Construção de

813/2011/FNDE - Construção de

Quadra Esportiva Escolar Coberta -

Quadra Esportiva Escolar Coberta –

SME

SME

Conv.

FNDE

Construção

de

5

2.4.1.8.10.2.1.03

Conv.

FNDE

Construção

de

5

Unidades de Ed.Infantil através do

Unidades de Ed.Infantil através do

Programa Proinfância - SME

Programa Proinfância – SME

Transferência

2.4.7.1.03.01.00

Conv. MEC/FNDE - Construção de
Unidades de Educação Infantil

de

Convênios

da

2.4.1.8.10.5.1.00

Transferências de Convênios da

União Destinados ao Programa de

União destinadas a Programas de

Saneamento Básico

Saneamento Básico – Principal

Transferência

de

Convênios

da

Não haverá PARA

União Destinados ao Programa de
Saneamento Básico
2.4.7.1.03.01.03

108

Conv. Cr. CEF 2607.0223669-10 -

2.4.1.8.10.5.1.01

Transferências de Convênios da

M. Cidades - Execução de Esgoto

União destinadas a Programas de

Sanitário em Sepetiba

Saneamento Básico - Principal Administração Direta

2.4.7.1.03.01.04

108

Conv.

0269948-22/2008

-

M.

2.4.1.8.10.5.1.01

Transferências de Convênios da

Cidades - Implantação da Unidade

União destinadas a Programas de

de Tratamento do Rio Arroio Fundo

Saneamento Básico - Principal Administração Direta

2.4.7.1.03.01.05

108

Conv. BNDES - Requalificação e

2.4.1.8.10.5.1.01

Transferências de Convênios da

Ampliação do Sistema de Esgoto

União destinadas a Programas de

Sanitário da Vila Kenedy - SUBAM

Saneamento Básico - Principal Administração Direta

2.4.7.1.03.01.08

108

TC

0301564-80/2009/Min.

Cidades/CEF - Urbanização do

2.4.1.8.10.5.1.02

Transferências de Convênios da
União destinadas a Loteamento
Estrela Dalva - FMHIS Programas
de Saneamento Básico- Principal –
FMHIS

187


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.03.01.09

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
TC

(2018)

0301565-95/2009/Min.

Cidades/CEF

-

Urbanização

2.4.1.8.10.5.1.02

do

Nova Especificação (2018)
Transferências de Convênios da
União destinadas a Programas de

Loteamento Piaí - FMHIS

Saneamento Básico- Principal –
FMHIS

2.4.7.1.03.01.10

108

TC

0302568-41/2009/Min.

Cidades/CEF

2.4.7.1.03.01.11

108

Urbanização

2.4.1.8.10.5.1.02

Transferências de Convênios da

de

União destinadas a Programas de

Assent. Precários no Complexo da

Saneamento Básico- Principal –

Tijuca - FMHIS

FMHIS

TC

-

0351049-89/2011/Min.

2.4.1.8.10.5.1.01

Transferências de Convênios da

Cidades/CEF - Controle de Cheias

União destinadas a Programas de

do Canal do Mangue

Saneamento Básico - Principal Administração Direta

2.4.7.1.03.01.12

108

TC

0321530-95/2010/Min.

Cidades/CEF

-

2.4.1.8.10.5.1.02

de

União destinadas a Programas de

Precários

na

Saneamento Básico- Principal –

Assentamentos

Fazenda Coqueiros - FMHIS
2.4.7.1.03.01.13

118

FMHIS

Transferencia de Convenio da Uniao
destinada

a

Saneamento

Programas
Basico

-

2.4.1.8.10.5.1.03

Transferências

de

Transferencia

de

Convenio

da

de

Uniao destinada a Programas de

Principal

Saneamento Basico - Principal -

Administracao Direta 2.4.7.1.05.00.00

Transferências de Convênios da

Urbanização

Convênio

Administracao Direta
da

2.4.1.8.10.7.1.00

Transferências de Convênios da

União Destinados a Programas de

União destinadas a Programas de

Infra-Estrutura em Transporte

Infra-Estrutura

em

Transporte

-

Principal
2.4.7.1.05.01.00

Transferências

de

Convênio

da

Não haverá PARA

-

2.4.1.8.10.7.1.01

União - Administração Direta
2.4.7.1.05.01.01

108

Conv.

036/2006-CDRJ/MRJ

Transferências de Convênios da

Recup. Acesso Rodoferroviário do

União destinadas a Programas de

Porto do RJ - SMO

Infra-Estrutura

em

Transporte

-

Principal - Administração Direta
2.4.7.1.05.01.04

108

Conv. Infraestrutura Viária - Ligação
Linha Vermelha-Via Light

2.4.1.8.10.7.1.01

Transferências de Convênios da
União destinadas a Programas de
Infra-Estrutura

em

Transporte

Principal - Administração Direta

188

-


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.05.01.05

FR
118

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

BRT - Corredor Transbrasil

2.4.1.8.10.7.1.02

Nova Especificação (2018)
Transferências

de

Convênios

a

realizar da União destinadas a
Programas de Infra-Estrutura em
Transporte

-

Principal

-

Convênios

a

Administração Direta
2.4.7.1.05.01.06

118

VLT – Centro

2.4.1.8.10.7.1.02

Transferências

de

realizar da União destinadas a
Programas de Infra-Estrutura em
Transporte

-

Principal

-

Administração Direta
2.4.7.1.05.01.07

108

VLT - Centro

2.4.1.8.10.7.1.01

Transferências de Convênios da
União destinadas a Programas de
Infra-Estrutura

em

Transporte

-

Principal - Administração Direta
2.4.7.1.05.01.08

108

Conv. TC 0439.224-84/2014/CEF -

2.4.1.8.10.7.1.01

União destinadas a Programas de

Deodoro/Santa

Infra-Estrutura

Cruz

-

PAC

Mobilidade - SMO
2.4.7.1.05.01.09

108

BRT

Ligação

Transbrasil/TransOeste

"B"
-

2.4.1.8.10.7.1.01

-

Transporte

-

Transferências de Convênios da
União destinadas a Programas de

PAC

Infra-Estrutura

Mobilidade - SMO

em

Transporte

-

Principal - Administração Direta

Outras Transferências de Convênios

2.4.1.8.10.9.1.00

da União
2.4.7.1.99.01.00

em

Principal - Administração Direta

Conv. TC 0439.225-99/2014/CEF Projeto

2.4.7.1.99.00.00

Transferências de Convênios da

Projeto BRT Transbrasil Fase 2 -

Outras

Transferências

de

Convênios da União – Principal

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

da União - Administração Direta
2.4.7.1.99.01.07

108

Conv. Cr 2607.0223645-90/2007 -

2.4.1.8.10.9.1.01

PAC Moradia - SOEICON/Centro

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.01.08

2.4.7.1.99.01.09

108

108

Conv. Cr 2607.0223649-35/2007 -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

PAC Urbanização - Complexo de

Convênios da União - Principal -

Manguinhos

Administração Direta

Conv. Cr 2607.0223650-76/2007 -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

PAC Urbanização - Complexo do

Convênios da União - Principal -

Alemão

Administração Direta

189


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.01.10

2.4.7.1.99.01.11

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

Conv. Cr 2607.0218803-11/2007 -

108

(2018)
2.4.1.8.10.9.1.01

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Tijuca

Administração Direta

Conv. Cr 2607.0223644-85/2007 Moradia

e

Urbanização

2.4.1.8.10.9.1.01

-

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Colônia Juliano Moreira
108

Outras

PAC Urbanização - Complexo da

PAC

2.4.7.1.99.01.20

Nova Especificação (2018)

Administração Direta

Conv. Min.Cidades - Infra-Estrutura

2.4.1.8.10.9.1.01

Urbana – Rio

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Comunidade - SMO Administração
Direta

2.4.7.1.99.01.23

2.4.7.1.99.01.25

108

108

Conv. Min. Turismo/PCRJ - Infra-

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Estrutura Turística na Praça Nova

Convênios da União - Principal -

Jalles em Bangu

Administração Direta

Conv.

Cr.

CEF

0250400-

2.4.1.8.10.9.1.04

Outras

Transferências

de

17/2008/Min. Cidades – Produção

Convênios da União - Principal –

ou

FMH

Aquisição

de

Unidades

Habitacionais na Vila Catiri – FMHIS
2.4.7.1.99.01.27

2.4.7.1.99.01.28

2.4.7.1.99.01.29

108

118

138

Conv.

Min.Esporte

-

Programa

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Nacional de Segurança Pública com

Convênios da União - Principal -

Cidadania-PRONASCI

Administração Direta

Conv.

Min.Esporte

-

Programa

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Nacional de Segurança Pública com

Convênios a realizar da União -

Cidadania-PRONASCI

Principal - Administração Direta

Conv.

Min.Turismo

Revitalização

-

Plano

Portuária

de

2.4.1.8.10.9.1.03

-

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar contrapartida

PRODETUR

da União - Principal - Administração
Direta

2.4.7.1.99.01.31

118

Conv. PCRJ - Modernização das
Instalações,

Infra-Estrutura

2.4.1.8.10.9.1.02

e

2.4.7.1.99.01.34

118

108

Transferências

de

Convênios a realizar da União -

Logística - COMLURB
2.4.7.1.99.01.32

Outras

Principal - Administração Direta

Conv. Min.Cidades - Revitalização

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

da Área Portuária - Projeto Porto

Convênios da União - Principal -

Maravilha

Administração Direta

Conv. 346/MDSCF/2008 - Aquisição
de

Equipamentos/Materiais

Permanentes

para

Casa

de

Passagem CREAS – FMAS

190

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal FMAS


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.01.35

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

Conv. 359/MDSCF/2008 - Aquisição

(2018)
2.4.1.8.10.9.1.05

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

de Equipamentos para Formação de

Convênios da União - Principal –

Cadeias Produtivas e Redes de

FMAS

Empreendimentos – FMAS
2.4.7.1.99.01.42

108

Conv.

Cr

0263603-37/2008/Min.

Esportes/CEFImplantação
Modernização

de

2.4.1.8.10.9.1.01

e

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Infra-Estrutura

Administração Direta

para Esporte e Lazer
2.4.7.1.99.01.43

108

Conv.

Cr

0263603-37/2008/Min.

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Esportes/CEF-Implant e Mod de

Convênios da União - Principal -

Infra-Estrutura

Administração Direta

para

Esporte

e

Lazer/Const de Campo de Futebol
2.4.7.1.99.01.48

108

Conv.

Cr

CEF

0279393-

37/2009/Min.Esportes-Apoio
Implementação

de

2.4.1.8.10.9.1.01

a

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Políticas

Administração Direta

Sociais/Praça da Juventude – SMO
2.4.7.1.99.01.49

108

Conv. 729907/2009/MJ - Aquisição

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

de Equipamentos e Instalação de

Convênios da União - Principal -

Videomonitoramento - PRONASCI -

Administração Direta

CVL
2.4.7.1.99.01.54

108

TC

292743-38/2009/Min.

Cidades/CEF

–

2.4.1.8.10.9.1.01

Recuperação

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Ambiental da Bacia de Jacarepaguá

Administração Direta

- SMO
2.4.7.1.99.01.55

2.4.7.1.99.01.56

108

108

Conv.

Cr

299036-24/2009/Min.

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Esportes/CEF-Construção de Vila

Convênios da União - Principal -

Olímpica em Vila Aliança -SMO

Administração Direta

Conv.

Cr

Esportes/CEF

299037-38/2009/Min.
–

Construção

2.4.1.8.10.9.1.01

de

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Campo Society Sta Margarida -

Administração Direta

SMO
2.4.7.1.99.01.57

108

Conv.

Cr

299038-

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

42/2009/Min.Esportes/CEFConstr.

Convênios da União - Principal -

Cobertura

Administração Direta

Campo

Society-Cj

Cap.Teixeira - SMO

191


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.01.58

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

Cr

(2018)

300874-

2.4.1.8.10.9.1.01

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

11/2009/Min.Turismo/CEFRecup.

Convênios da União - Principal -

Iluminação Urbana-Proj. Lapa Lega l

Administração Direta

-SECONSERVA
2.4.7.1.99.01.59

108

Conv.

Cr

303840-

64/Min.Cidades/CEF-Obras

2.4.1.8.10.9.1.01

de

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Drenagem e Pavimentação Rua

Administração Direta

Monteiro Vieira - SMO
2.4.7.1.99.01.60

108

Conv.

Cr

310919-

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

59/2009/Min.Cidades/CEF-

Convênios da União - Principal -

Contrução de Passarela na Av.

Administração Direta

Brasil Km 10,1 -SMO
2.4.7.1.99.01.61

108

Conv.

Cr

311093-

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

94/2009/Min.Cidades/CEF-

Convênios da União - Principal -

Construção de Passarela na Av.

Administração Direta

Brasil Km 51 - SMO
2.4.7.1.99.01.62

108

Conv.

Cr

313850-

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

04/2009/Min.Esportes/CEF

–

Convênios da União - Principal -

Implantação

da

Administração Direta

de

Praças

Juventude - PRONASCI - SMO
2.4.7.1.99.01.63

108

Conv.

Cr

314177-

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

60/2009/Min.Esportes/CEFInst.

Convênios da União - Principal -

Esportivas Centros Ref. Pessoa

Administração Direta

Deficiente - SME
2.4.7.1.99.01.64

108

Conv.

Cr

314395-09/2009/Min.

Esportes/CEF-Construção

2.4.1.8.10.9.1.01

Quadra

de Esportes em Santa Cruz - SMO
2.4.7.1.99.01.65

2.4.7.1.99.01.66

2.4.7.1.99.01.67

108

108

108

Conv. 705080/2009/Mtur - Reurb.

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta
2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Recup. Infraest. E Drenagem do

Convênios da União - Principal -

Morro da Conceição - SMO

Administração Direta

Conv. 706871/2009/Mtur - Reurb.

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Recup. Infraest. E Drenagem da

Convênios da União - Principal -

Av.Venezuela - SMO

Administração Direta

Conv. 318505-23/Min. Cidades OGU - Morro da Providência - SMH

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

Administração Direta

192

de

Convênios da União - Principal -


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.01.68

2.4.7.1.99.01.69

2.4.7.1.99.01.70

2.4.7.1.99.01.71

2.4.7.1.99.01.72

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

Conv. 724477/2009/Min. Cultura -

108

108

108

108

(2018)
2.4.1.8.10.9.1.01

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Rede Carioca de Pontos e Pontões -

Convênios da União - Principal -

SMC

Administração Direta

Conv.

725195/2009/Min.Cultura

-

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Fomento à Produção Cultural nas

Convênios da União - Principal -

Comunidades - PRONASCI - SMC

Administração Direta

Conv. 728118/2009/Min. Cultura -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Cinema na Praça - PRONASCI -

Convênios da União - Principal -

SMC

Administração Direta

Conv. 728913/2009/Min. Saúde -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Aquisição de Módulos Operacionais

Convênios da União - Principal -

de Conteiners P/Posto - SMS

Administração Direta

Conv. 737618/2010/Min. Esportes -

2.4.1.8.10.9.1.01

Segundo Tempo - SMEL

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.01.73

108

Conv. 738430/2010/Min. Esportes -

2.4.1.8.10.9.1.01

Esporte e Lazer - PRONASCI - SMC

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.01.74

108

Conv. 743536/2010/Min. Cultura -

2.4.1.8.10.9.1.01

Modernização de Bibliotecas - SMC

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.01.75

108

Conv.

746553/2010/SEPM

-

2.4.1.8.10.9.1.01

Reaparelhamento da CEPIG - GBP

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.01.76

118

Conv.Dnit - Avenida Brasil II

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta
2.4.7.1.99.01.77

2.4.7.1.99.01.78

118

118

Conv.

Min.

Esportes

-

Impl.

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Modernização Equip. Esportivos e

Convênios a realizar da União -

Lazer

Principal - Administração Direta

Conv. Min. Cidades/Infraestrutura
Urbana

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

193


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.01.79

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

118

Conv. Intervenções no Entorno do

(2018)
2.4.1.8.10.9.1.02

Maracanaã para Copa 2014

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.01.80

118

Conv.

Duplicação

da

Avenida

2.4.1.8.10.9.1.02

Niemeyer

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.01.81

2.4.7.1.99.01.83

118

118

PAC

II

-

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Drenagem/Esgotamento/Estabilização

Convênios a realizar da União -

Geotécnica

Principal - Administração Direta

Conv. Min.Trabalho - Implantação de

2.4.1.8.10.9.1.02

Oficinas Sócio-Educativas – SME

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.01.84

118

Conv.

Const.

Casa

Convivência

2.4.1.8.10.9.1.02

Idosos - Acari

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.01.86

118

Pac II - Ogu

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta
2.4.7.1.99.01.87

108

Conv.10.2.2030.1/2010/BNDESAmpliação

do

Prog.

De

2.4.1.8.10.9.1.01

Coleta

2.4.7.1.99.01.90

108

118

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Seletiva no Município do RJ
2.4.7.1.99.01.88

Outras

Administração Direta

Conv. 725171/2009/Min. Cultura -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Fomento a Produção Cultural das

Convênios da União - Principal -

Comunidades - SMC

Administração Direta

Pronasci/Implant.de

Núcleos

de

2.4.1.8.10.9.1.02

Prevenção a Dependência Química

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.01.91

118

PAC II-OGU-Elaboração de Projetos

2.4.1.8.10.9.1.02

para Estabilização de Encostas

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.01.92

118

PAC II-OGU-Obras de Contenção de

2.4.1.8.10.9.1.02

Encosta

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.01.93

118

Estabilização de Encostas Parque da
Tijuca

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

194


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.01.94

FR
118

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

PAC II - Bacia de Marangá

2.4.1.8.10.9.1.02

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta
2.4.7.1.99.01.95

118

PAC II - Praça da Bandeira - Bacia

2.4.1.8.10.9.1.02

do Canal do Mangue

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.01.96

108

Conv.OGU/Caixa - Implantação de

2.4.1.8.10.9.1.01

Catis - Ilha do Governador - SECT

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.01.97

108

Conv.Min.Cidades/Infra-Estrutura

2.4.1.8.10.9.1.01

Urbana-Covanca-SMO

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.01.98

118

Conv.

para

Implementação

de

2.4.1.8.10.9.1.02

Inspetorias Bacanas

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.01.99

118

Conv.

para

Aquisição

de

2.4.1.8.10.9.1.02

Ambulâncias - Guarda AS

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.02.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

da União - Adm. Indireta
2.4.7.1.99.02.03

208

Conv.

439/2010/FINEP

Proj.Digitalização

de

-

Acervo

2.4.1.8.10.9.1.06

-

Planetário da Cidade
2.4.7.1.99.02.04

2.4.7.1.99.02.05

208

208

Conv.

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –
Planetário

452/2010/Petrobrás-

2.4.1.8.10.9.1.06

Outras

Transferências

de

Microfilmagem,Digit.Disp.Online de

Convênios da União - Principal –

Dom na RNPPlanetário da Cidade

Planetário

Conv.

55205/2010/IBRAM

Ampliação

Áreas

-

Exposição

2.4.1.8.10.9.1.06

do

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –

Museu do Universo - Planetário da

Planetário

Cidade
2.4.7.1.99.02.06 208

2.4.7.1.99.02.07

Conv. 742261/2010/Min. da Cultura

218

2.4.1.8.10.9.1.06

Outras

Transferências

de

- Aquisição de Projetos para Cúpula

Convênios da União - Principal –

- Planetário da Cidade

Planetário

Conv.

Min.

Esporte/Planetário

-

Reforma da Praça Galileu

2.4.1.8.10.9.1.07

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Planetário

195


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.02.08

FR
218

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

Min.

Cultura/Planetário

(2018)
-

2.4.1.8.10.9.1.07

Modernização Cúpula Dom Pedro II

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal – Planetário

2.4.7.1.99.02.09

2.4.7.1.99.02.10

2.4.7.1.99.02.11

218

218

218

Conv.

Min.

Ciência

2.4.1.8.10.9.1.07

Convênios a realizar da União Principal – Planetário

Conv.

Min.

Ciência

2.4.1.8.10.9.1.07

Transferências

de

Convênios a realizar da União -

Controle Museu do Universo

Principal – Planetário

Conv.

Min.

Ciência
do

2.4.1.8.10.9.1.07

Espaço

Ar

Condicionado

Conv.

Min.

Transferências

de

Principal – Planetário

Conv. Planetário /Light - Reforma do
de

Outras

Convênios a realizar da União -

2.4.1.8.10.9.1.07

-

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União -

Gávea - AP 02
208

Outras

Tecnologia/Planetário - Sistema de

Sistema

2.4.7.1.99.02.14

de

do Planetário Itinerante

Museu do Universo– Modernização
218

Transferências

Tecnologia/Planetário - Implantação

Tecnologia/Planetário

2.4.7.1.99.02.13

Outras

Principal – Planetário
Esporte/Planetário

-

2.4.1.8.10.9.1.06

Reforma da Praça Galileu

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –
Planetário

2.4.7.1.99.02.15

208

Conv. CR 771.963/2012 - Ampliação
e

reforma

Fundação

2.4.1.8.10.9.1.06

Outras

Transferências

de

da Pça Pública da

Convênios da União - Principal –

Planetário

Planetário

-

Min.

Esporte/CEF/Planetário
2.4.7.1.99.02.16

2.4.7.1.99.02.17

2.4.7.1.99.02.18

208

208

208

Conv. 772399/2012 - Reformulação

2.4.1.8.10.9.1.06

de

da Cidade

Planetário

Conv.

Cr

814568/2014-Mc/Cef

2.4.1.8.10.9.1.06

Outras

Transferências

de

Reforma e Implantação do Espaço

Convênios da União - Principal –

Cantinho da Criança-Planetário

Planetário

Conv. 818802/2015 - Atualização
do

2.4.1.8.10.9.1.06

Projetor

para

Fulldome

Inversivo

Transferências

de

Planetário

Conv. 823821/2015 - Aquisição de
Equipamentos

Outras

Convênios da União - Principal –

Universarium - MCTI/Planetário
208

Transferências

Convênios da União - Principal –

Tecnológica

2.4.7.1.99.02.19

Outras

do Museu do Universo - Planetário

Formato
-

MCTI/Planetário

196

2.4.1.8.10.9.1.06

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Planetário


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.02.20

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

208

Conv. 8145681/2014 - Cantinho da

(2018)
2.4.1.8.10.9.1.06

Criança - MC/Planetário

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –
Planetário

2.4.7.1.99.03.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

da União - Administração Direta - 2
2.4.7.1.99.03.01 108

Conv.CR

336181-

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

90/2010/Min.Esportes/CCEF-

Convênios da União - Principal -

Implantação Equip.

Administração Direta

Esport.Lazer-

Pça Lavras Sul - SMO
2.4.7.1.99.03.02

2.4.7.1.99.03.03

108

108

Conv.N.747944/2010/Min.Integ.

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Nacional - Recup.e Reconst.Infra-

Convênios da União - Principal -

Est.Parque Nac.Tijuca - SMAC

Administração Direta

TC

0352726-00/2011MIn.

Cidades/CEF

-

Urbaniz.

2.4.1.8.10.9.1.01

De

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Assentamentos Precários- Morro da

Administração Direta

Providência
2.4.7.1.99.03.04

108

Conv.

0351502-81/2011/Min

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Cidades - Elab. de Proj. Básico de

Convênios da União - Principal -

Eng. P/ Estabilização de Taludes -

Administração Direta

SMO
2.4.7.1.99.03.05

118

Conv.MTUR

Programa

Bem

2.4.1.8.10.9.1.02

Receber Copa - Setur

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.03.06

108

Conv.706760/2009 - Aquisição de

2.4.1.8.10.9.1.01

Tecnologia Não-Letal - Guarda

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.03.07

108

Conv.

754574/2010/FNAS/MDS

-

2.4.1.8.10.9.1.05

FMAS

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal FMAS

2.4.7.1.99.03.08

118

Tc No 2591.0439.225-99/2014-Brt
Ligação

B

-

Transbrasil

Transoeste-Programa

Pac2

Eixo

Pacto Mobilidade-Smo

197

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.03.09

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

118

Tc No 2591.0439.224-84/2014-Brt -

(2018)
2.4.1.8.10.9.1.02

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Transbrasil Fase 2- Deodoro-Santa

Convênios a realizar da União -

Cruz-Programa Pac2 Eixo Pacto

Principal - Administração Direta

Pela Mobilidade-Smo
2.4.7.1.99.03.10

108

Conv. CR 1026.158-00/2015/CEF Reforma

do

CRAS

-

R.

2.4.1.8.10.9.1.05

da

Alfândega, 114 - Centro - FMAS
2.4.7.1.99.03.11

108

Conv. CR 1026.157-86/2015/CEF -

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –
FMAS
2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Reforma do CRAS - Trav. Pres.

Convênios da União - Principal –

Juscelino Kubitschek, 05 - Paciência

FMAS

- FMAS
2.4.7.1.99.03.12

108

Conv. CR 1026.156-61/2015/CEF -

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Reforma do CRAS - R. do Rádio -

Convênios da União - Principal -

Praça José Euzébio, s/nº - Campo

FMAS

Grande - FMAS
2.4.7.1.99.03.13

2.4.7.1.99.03.14

108

108

Conv. CR 1026.155-45/2015/CEF -

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Reforma do CRAS - R. Caçapava,

Convênios da União - Principal –

305 - Grajaú - FMAS

FMAS

Conv. CR 1026.166-75/2015/CEF -

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Constr. do CRAS - R. Gabriel

Convênios da União - Principal –

Bernardes, s/nº - Santa Cruz -

FMAS

FMAS
2.4.7.1.99.03.15

108

Conv. CR 1026.159-25/2015/CEF -

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Reforma do CRAS - Estr. Gov.

Convênios da União - Principal –

Chagas Freitas, 1900 - Ilha do

FMAS

Governador - FMAS
2.4.7.1.99.03.17

2.4.7.1.99.03.18

108

108

Conv. CR 1027.200-16/2015/CEF -

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Constr. do CRAS - Av. Cândido

Convênios da União - Principal –

Benício, s/nº - Praça Seca - FMAS

FMAS

Conv.

CR

1024.912-

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

85/2015/MinTurismo/CEF - Projeto

Convênios da União - Principal -

de Revitalização de quatro praças

Administração Direta

localizadas em áreas turísticas SMO

198


Classificação Atual
(2017)

FR

2.4.7.1.99.03.19

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

108 Conv. 817639/2015/MDSCF -

2.4.1.8.10.9.1.05

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Estruturação da Rede de Serviços

Convênios da União - Principal –

de

FMAS

Proteção

Social

Especial

-

Aquisição de Bens – FMAS
2.4.7.1.99.03.20

108

CONV.

841187/2016/MJ/SDH-

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

CONSTRUCAO E EQUIPAGEM DO

Convênios da União - Principal –

CONSELHO

FMAS

TUTELAR

DE

REFERENCIACENT
2.4.7.1.99.03.21

108

Conv

827017/2016/MDS

-

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Estruturação da Rede de Protecao

Convênios da União - Principal –

Social Especial - Aquisição de Bens

FMAS

- FMAS
2.4.7.1.99.03.22

108

Conv

837448/2016/

MDS

-

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Estruturação da Rede de Protecao

Convênios da União - Principal –

Social Especial - Aquisição de Bens

FMAS

- FMAS
2.4.7.1.99.03.24

108

Conv

837425/2016/MDS

-

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Estruturação da Rede de Protecao

Convênios da União - Principal –

Social Especial - Aquisição de Bens

FMAS

– FMAS
2.4.7.1.99.03.25

2.4.7.1.99.03.26

108

108

Conv.

827847/2016/MDS

-

2.4.1.8.10.9.1.05

Aquisição de Bens - FMAS Outras

Estruturação da Rede Serviços de

Transferências de Convênios da

Proteção Social Especial -

União - Principal – FMAS

Conv.

837409/2016/MDS

-

2.4.1.8.10.9.1.05

Outras

Transferências

de

Estruturação da Rede Serviços de

Convênios da União - Principal –

Proteção Social Especial - Aquisição

FMAS

de Bens - FMAS
2.4.7.1.99.03.26

108

Conv.

837409/2016/MDS

-

2.4.1.8.10.9.1.05

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Proteção Social Especial - Aquisição

FMAS

de Bens - FMAS
2.4.7.1.99.51.00

Outras

Estruturação da Rede Serviços de

Outras Transferências de Convênios
da União - Administração Direta - 3

199

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.51.01

2.4.7.1.99.51.02

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

TC N 0351547-11/2011- Obras de

108

(2018)
2.4.1.8.10.9.1.01

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Contenção de Encostas em Área de

Convênios da União - Principal -

Risco - SMO

Administração Direta

Conv.PAC

II

-

Ogu

-

2.4.1.8.10.9.1.01

Chapadão/Chico Mendes

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.03

108

Conv.Pac II - Ogu - Complexo da

2.4.1.8.10.9.1.01

Mangueira

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.04

108

Conv. 386.791-20/2012 - Projeto de

2.4.1.8.10.9.1.01

Acessibilidade para o MRJ - SETUR

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.05

108

Conv.

385.247-02/2012

-

2.4.1.8.10.9.1.01

Sinalização Turística - SETUR

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.06

108

Conv. 386.413-43/2012 - Postos de

2.4.1.8.10.9.1.01

Informação Turistica – SETUR

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.07

118

Convênio

a

Contratar

Implementação

do

-

2.4.1.8.10.9.1.02

Parque

Leopoldina - 1ª Etapa - SMH
2.4.7.1.99.51.08

118

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

Conv. Pronasci - Núcleo Integrado

2.4.1.8.10.9.1.02

de Atendimento do GIM - CVL

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.51.09

118

Conv.

Pronasci

-

TDS

APS

-

2.4.1.8.10.9.1.02

Implantação de 56 Núcleos de

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Prevenção a Dependência Química
Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.51.10

108

Conv.

706033/2009

Avançado

de

-

Posto

2.4.1.8.10.9.1.01

Atendimento

108

Conv. Senasp/MTE - Formação de

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Humanizado ao Migrante - Guarda
2.4.7.1.99.51.11

Outras

Administração Direta
2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Microempreendedor - Morro Coroa,

Convênios da União - Principal -

Maré, Antares/Palmares AP2/3/5

Administração Direta

200


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.51.12

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

118

PAC II - OGU - Obras de Contenção

(2018)
2.4.1.8.10.9.1.02

de Encosta

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.51.13

108

Conv.MTE/SENAES 722081/2009 Fomento

e

Apoio

Desenvolvimento

da

2.4.1.8.10.9.1.01

do

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Economia

Administração Direta

Solidária - SEDES
2.4.7.1.99.51.14

108

Conv.706977/2009/MJ - Projeto Rio
Geração

Consciente-Pronasci

2.4.1.8.10.9.1.01

-

SEDES
2.4.7.1.99.51.15

108

Conv.
Aquisição

108

Transferências

de

Administração Direta
413/SNAS/MDS/2008
de

-

Equipamentos

2.4.1.8.10.9.1.01

de

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Natureza Permanente - FMAS
2.4.7.1.99.51.16

Outras

Convênios da União - Principal -

Administração Direta

Conv. Cr. 0402.323-04/2012 - Pac

2.4.1.8.10.9.1.01

Contenção - Área Central e Tijuca

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.17

108

Conv. Cr. 0402.324-18/2012 - Pac

2.4.1.8.10.9.1.01

Contenção - Zona Norte

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.18

108

Conv. Cr. 0402.325-23/2012 - Pac

2.4.1.8.10.9.1.01

Contenção - Alemão e Penha

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.19

108

Conv. Cr. 0402.326-37/2012 - Pac

2.4.1.8.10.9.1.01

Contenção - Zona Oeste

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.20

2.4.7.1.99.51.21

108

108

Conv. CR. 0386.284-87/2012 - OGU

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

- Inst. Campo de Grama Sintética e

Convênios da União - Principal -

Reforma Quadras - Sepetiba

Administração Direta

Conv. CR. 0374.146-43/2011 - OGU

2.4.1.8.10.9.1.01

- Reforma/Ambiência Maternidades

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.22

108 Conv. CR. 0399.393-72/2012 -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

OGU - Obras de Refor. Do Centro

Convênios da União - Principal -

Cirúrgico

Administração Direta

e

Enfermarias

H.M.

Piedade

201


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.51.23

2.4.7.1.99.51.24

2.4.7.1.99.51.25

2.4.7.1.99.51.26

2.4.7.1.99.51.27

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

Conv. CR. 0309.280-22/2012 - OGU

108

108

108

108

(2018)
2.4.1.8.10.9.1.01

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Vila Olímpica da Maré

Administração Direta

Conv. Pac Olímpico 0416.057-83 -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Parque Olímpico da Barra - Ginásio

Convênios da União - Principal -

Hall 4 Handebol

Administração Direta

Conv. Pac Olímpico 0416.059-00 -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Parque Olímpico da Barra - Centro

Convênios da União - Principal -

de Tênis

Administração Direta

Conv. Pac Olímpico 0416.060-38 -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Parque Olímpico da Barra - Estádio

Convênios da União - Principal -

Aquático

Administração Direta

Conv. Pac Olímpico 0416.062-57 Olímpico

da

Barra

2.4.1.8.10.9.1.01

-

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Velódromo
108

Outras

- Obras de Reforma e Modern. Amp.

Parque

2.4.7.1.99.51.28

Nova Especificação (2018)

Administração Direta

Conv.

2.4.1.8.10.9.1.01

776444/2012/Min.Esportes/COB

–

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Complexo Esportivo de Deodoro -

Administração Direta

RIO 2016 - SMO
2.4.7.1.99.51.29

108

Conv. TC 0415061-27/2013/CEF -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Implantação do Sistema Veículo

Convênios da União - Principal -

Leve sobre Trilho da Área Central e

Administração Direta

Portuária - CVL
2.4.7.1.99.51.30

108

Pac II - Praca da Bandeira - Bacia

2.4.1.8.10.9.1.01

do Canal do Mangue - Pldo 2015

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.1.99.51.31

2.4.7.1.99.51.33

2.4.7.1.99.51.34

108

108

108

Conv. TC 0437.268-73/2014/CEF -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Complexo Esportivo de Deodoro -

Convênios da União - Principal -

Rio 2016 - Domínio Urbano - SMO

Administração Direta

Conv. TC 0437.260-90/2014/CEF -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Complexo Esportivo de Deodoro -

Convênios da União - Principal -

Rio 2016 - Área Norte - SMO

Administração Direta

Conv. TC 0437.267-69/2014/CEF -

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

Complexo Esportivo de Deodoro -

Convênios da União - Principal -

Rio 2016 - Área Sul - SMO

Administração Direta

202


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.1.99.51.35

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Complemento
Execução

das
de

Obras

(2018)
de

2.4.1.8.10.9.1.01

Reservatórios

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Profundos - Praça da Bandeira - VIII

Administração Direta

RA - Ap 2
2.4.7.1.99.51.36

118

Tc

424023-30

Pac

Cidades

2.4.1.8.10.9.1.02

Históricas - Lapa Legal

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.1.99.51.37

118

Tc

424022-26

Históricas

-

Pac

Cidades

Requalificação

2.4.1.8.10.9.1.02

do

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União -

Entorno do Passeio Público - Bairro

Principal - Administração Direta

Serrador - Centro
2.4.7.1.99.51.38

2.4.7.1.99.51.39

118

118

2.4.7.2.00.00.00

Tc

439224-84

Projeto

Brt

Transferências

de

Cruz - Programa Mobilidade Urbana

Principal - Administração Direta

Tc 439225-99 Projeto Brt Ligação B

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Transbrasil/Transoeste - Programa

Convênios a realizar da União -

Mobilidade Urbana

Principal - Administração Direta
2.4.2.8.10.0.0.00

Transferências de Convênios dos

Estados e do Distrito Federal e de

Estados e do Distrito Federal e de

Suas Entidades

suas Entidades

Transferências de Convênios dos

2.4.7.2.04.01.00

Outras

Convênios a realizar da União -

Transferências de Convênios dos

2.4.7.2.04.00.00

2.4.1.8.10.9.1.02

Transbrasil Fase 2 Deodoro/Santa

2.4.2.8.10.6.1.00

Transferências de Convênios dos

Estados destinadas a Programas de

Estados destinadas a Programas de

Meio Ambiente

Meio Ambiente – Principal

Transferências de Convênios dos

Não haverá PARA

Estados destinadas a Programas de
Meio

Ambiente

-

Administração

Direta
2.4.7.2.04.01.01

2.4.7.3.00.00.00

108

Conv. 24/2012/SEA/RIOÁGUAS -

2.4.2.8.10.6.1.01

Praias de São Conrado e Bica -

Praias de São Conrado e Bica –

SMO

SMO

Transferências de Convênios dos

2.4.3.8.10.0.0.00

Municípios e de Suas Entidades
2.4.7.3.99.00.00

Conv. 24/2012/SEA/RIOÁGUAS -

Outras Transferências de Convênios
dos Municípios

Transferências de Convênios dos
Municípios e de suas Entidades

2.4.3.8.10.9.1.00

Outras

Transferências

de

Convênios

dos

–

Principal

203

Municípios


Classificação Atual
(2017)

FR

2.4.7.4.00.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Transferências de Convênios de

2.4.4.8.10.1.0.00

Instituições Privadas
2.4.7.4.01.00.00

Nova Especificação (2018)
Transferências de Convênios de
Instituições Privadas

Transferências de Convênios de

Não haverá PARA

Instituições Privadas
2.4.7.4.01.01.00

Transferências de Convênios de
Instituições

Privadas

Não haverá PARA

-

Administração Direta
2.4.7.4.01.01.04

118

Conv.

para

Estabilização

2.4.4.8.10.1.1.01

Geotécnica
2.4.7.5.00.00.00

Conv.

para

Estabilização

Geotécnica

Transferências de Convênios do

Não haverá PARA

Exterior
2.4.7.5.99.00.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

do Exterior
2.4.7.5.99.01.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

do Exterior - Administração Direta
2.4.7.5.99.01.01

108

PCRJ/ADAI-Proj.15/2007.

-

Não haverá PARA

Microfilmagem e Recuperação da
Série Escravidão-Arquivo da Cidade
do RJ - SMC
2.4.7.5.99.01.02

108

Conv. BID - Elaboração de Projeto

Não haverá PARA

para Implantação do Corredor T5
2.4.7.5.99.01.03

108

Conv. BID - Estruturação do Plano

Não haverá PARA

de Mobilidade Urbana Sustentável
da Cidade do RJ - SMTR
2.4.7.6.00.00.00

Transferências de Convênios da
União

e

de

suas

Não haverá PARA

Entidades

(Continuação)
2.4.7.6.99.00.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

da União
2.4.7.6.99.01.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

da União -Administração Direta
2.4.7.6.99.01.01

118

Conv. Pac II - Ogu - Morro da
Providência

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

204


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.6.99.01.02

FR
118

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

Pac

II

-

Ogu

(2018)
-

2.4.1.8.10.9.1.02

Chapadão/Chico Mendes

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.6.99.01.03

118

Conv. Pac II - Ogu - Complexo da

2.4.1.8.10.9.1.02

Mangueira

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.6.99.01.04

108

Conv. Min. Turismo - Plano de

2.4.1.8.10.9.1.01

Revitalização Portuária

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.6.99.01.05

2.4.7.6.99.01.06

108

108

TC N 0351547-11/2011 - Obras de

2.4.1.8.10.9.1.01

de

Convênios da União - Principal -

Risco - SMO

Administração Direta

PAC II - OGU - Elaboração de
para

Estabilização

2.4.1.8.10.9.1.01

de

Conv.

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal -

Encostas
108

Transferências

Contenção de Encostas em Área de

Projetos

2.4.7.6.99.01.07

Outras

Administração Direta
Pac

II

-

Ogu

-

2.4.1.8.10.9.1.01

Chapadão/Chico Mendes

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.6.99.01.08

108

Conv.Pac II - Ogu - Complexo da

2.4.1.8.10.9.1.01

Mangueira

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.6.99.01.10

108

Conv.

385.247-02/2012

-

2.4.1.8.10.9.1.01

Sinalização Turística - SETUR

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal Administração Direta

2.4.7.6.99.01.12

118

Convênio

a

Implementação

Contratar
do

-

2.4.1.8.10.9.1.02

Parque

2.4.7.6.99.01.21

108

118

Transferências

de

Convênios a realizar da União -

Leopoldina - 1ª Etapa – SMH
2.4.7.6.99.01.15

Outras

Principal - Administração Direta

Conv. 706033/2009 Posto Avançado

2.4.1.8.10.9.1.01

Outras

Transferências

de

de Atendimento Humanizado ao

Convênios da União - Principal -

Migrante - Guarda Municipal

Administração Direta

Conv. Parque Olímpico - Deodoro

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

205


Classificação Atual
(2017)
2.4.7.6.99.01.22

FR
118

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Conv.

Ogu

-

Programa

(2018)

Morar

2.4.1.8.10.9.1.02

Carioca II

Nova Especificação (2018)
Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.6.99.01.29

118

Morar Carioca - Minha Casa Minha

2.4.1.8.10.9.1.02

Vida - SMH

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.4.7.6.99.01.30

2.4.7.6.99.01.31

118

118

Construção de Escolas e Espaços

2.4.1.8.10.9.1.02

Outras

Transferências

de

de Desenvolvimento de Ensino –

Convênios a realizar da União -

SME

Principal - Administração Direta

Recursos

para

Construção

de

2.4.1.8.10.9.1.08

Clínicas da Família - CMRJ

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta Seguridade Social

2.4.7.6.99.01.32

118

Convênio

a

Instalação

de

Contratar

para

Câmeras

2.4.1.8.10.9.1.02

de

Videomonitoramento - CVL
2.4.7.6.99.01.33

118

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

Morar Carioca - Minha Casa Minha

2.4.1.8.10.9.1.09

Vida - SMH - FMH

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal – FMH

2.4.7.6.99.01.34

108

Conv.

PAC

II-OGU-

CHAPADAO/CHICO

MENDES-

2.4.1.8.10.9.1.04

P2017-FMH
2.4.7.6.99.01.36

118

Outras

Outras

Transferências

de

Convênios da União - Principal –
FMH

Transferencias

De

2.4.1.8.10.9.1.02

Convenios A Realizar Da Uniao

Outras

Transferências

de

Convênios a realizar da União Principal - Administração Direta

2.5.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

2.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas de Capital

2.5.2.0.00.00.00

Integralização do Capital

2.9.1.0.00.1.0.00

Integralização de Capital Social

2.5.2.1.00.00.00

Integralização com Recursos do

2.9.1.0.00.1.1.00

Tesouro
2.5.2.1.01.00.00

Integralização de Capital Social Principal

Integralização com Recursos do

Não haverá PARA

Tesouro
2.5.2.1.01.01.00

Integralização com Recursos do

Não haverá PARA

Tesouro
2.5.2.1.01.01.01

200

Empresa Olímpica Municipal

2.9.1.0.00.1.1.01

206

Empresa Olímpica Municipal


Classificação Atual
(2017)
2.5.2.1.01.01.02

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

200

Empresa Pública de Saúde do Rio

(2018)
2.9.1.0.00.1.1.02

de Janeiro
2.5.9.0.00.00.00

Nova Especificação (2018)
Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro

Outras Receitas

2.9.9.0.00.1.1.00

Demais

Receitas

de

Capital

–

-

Fundo

de

Principal
2.5.9.0.01.00.00

Outras Receitas

Não haverá PARA

2.5.9.0.01.01.00

Outras Receitas - Adm.Direta

Não haverá PARA
2.9.9.0.00.1.1.01

2.5.9.0.01.01.01

100

Outras Receitas

2.5.9.0.01.01.02

100

Outras

2.5.9.0.01.02.00

Receitas

-

Fundo

de

2.9.9.0.00.1.1.02

Outras Receitas
Outras

Receitas

Investimento Direitos Creditorios -

Investimento Direitos Creditorios –

FIDC

FIDC

Outras Receitas - Autarquias e

Não haverá PARA

Fundações
2.5.9.0.01.02.01

200

Outras Receitas - FUNPREVI

2.9.9.0.00.1.1.03

Outras Receitas – FUNPREVI

2.5.9.0.01.02.02

200

Outras Receitas - PREVI - RIO

2.9.9.0.00.1.1.04

Outras Receitas - PREVI – RIO

2.5.9.0.02.00.00

Restituições de Receita de Capital

Não haverá PARA

2.5.9.0.02.01.00

Restituições de Receita de Capital -

Não haverá PARA

Adm.Direta
2.5.9.0.02.01.01

100

Restituições de Receita de Capital -

2.9.9.0.00.1.1.05

Imobiliário Urbano
2.5.9.0.02.01.02

100

Restituições de Receita de Capital Imobiliário Urbano

Restituições de Receita de Capital -

2.9.9.0.00.1.1.06

Contrato nº 16.2.0645.1

Restituições de Receita de Capital Contrato nº 16.2.0645.1 - Ordinários
não Vinculados

2.5.9.0.02.01.03

146

Restituições de Receita de Capital -

2.9.9.0.00.1.1.07

Contrato nº 16.2.0645.1

Restituições de Receita de Capital Contrato

nº

16.2.0645.1

-

Contrapartida - Regularização de
Obras
7.0.0.0.00.00.00

Receitas

Correntes

Intra-

7.0.0.0.00.0.0.00

Orçamentárias
7.1.0.0.00.00.00

Receitas

Receitas

intraorçamentária

-

Receitas Correntes

Intra-Orçamentárias

-

7.1.0.0.00.0.0.00

Receita Tributária

Receitas

intraorçamentária

-

Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria

7.1.1.0.00.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Receita de Impostos

7.1.1.0.00.0.0.00

Receitas
Impostos

207

intraorçamentária

-


Classificação Atual
(2017)

FR

7.1.1.2.00.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Receitas

Intra-Orçamentárias

(2018)
-

7.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio e a

Nova Especificação (2018)
Receitas

intraorçamentária

-

Impostos sobre o Patrimônio

Renda
7.1.1.2.02.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

Impostos

sobre

a

-

7.1.1.8.01.1.0.00

Popriedade

Predial e Territorial Urbana
7.1.1.2.02.01.00

intraorçamentária
sobre

a

-

Propriedade

Predial e Territorial Urbana

Receitas

Intra-Orçamentárias

Impostos

sobre

a

Receitas
Imposto

-

Não haverá PARA

Popriedade

Predial e Territorial Urbana
7.1.1.2.02.01.01

100

Imposto Predial Territorial Urbano -

7.1.1.8.01.1.1.01

IPTU
7.1.1.2.02.01.02

100

7.1.1.3.00.00.00

Imposto Territorial Urbano
Receitas

Imposto Predial Territorial Urbano –
IPTU

7.1.1.8.01.1.1.02

Intra-Orçamentárias

-

7.1.1.4.00.0.0.00

Impostos sobre a Produção e a

Imposto Territorial Urbano
Receitas

intraorçamentária

-

Impostos sobre a Produção

Circulação
7.1.1.3.05.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

Impostos

sobre

Serviços

-

7.1.1.8.02.3.0.00

de

Imposto

Qualquer Natureza
7.1.1.3.05.01.00

100

Receitas

Intra-Orçamentárias

Impostos

sobre

Impostos

sobre

Serviços

-

7.1.1.8.02.3.1.00

de

Receitas

Receitas

Serviços

de

7.1.1.8.02.3.1.01

Receitas

Intra-Orçamentárias

de

intraorçamentária

-

sobre

Serviços

de

Impostos

sobre

Serviços

de

-

7.2.0.0.00.0.0.00

Receitas

intraorçamentária

–

Contribuições

Intra-Orçamentárias

-

7.2.1.0.00.0.0.00

Receitas

intraorçamentária

-

Contribuições Sociais

Intra-Orçamentárias

Contribuições

Serviços

Qualquer Natureza

Contribuições Sociais
7.2.1.0.29.00.00

-

Qualquer Natureza – Principal

Receita de Contribuições
7.2.1.0.00.00.00

sobre

Receitas
Imposto

Qualquer Natureza
7.2.0.0.00.00.00

intraorçamentária

Qualquer Natureza

Qualquer Natureza
7.1.1.3.05.01.01

Receitas

Previdenciárias

–

7.2.1.0.04.0.0.00

do

Receitas

intraorçamentária

Contribuição

Regime Próprio

Regime

Patronal

Próprio

de

para

o

Previdência

Social – RPPS
7.2.1.0.29.01.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

7.2.1.0.04.1.1.00

Contribuição Patronal - Ativo Civil

Receitas

intraorçamentária

-

Contribuição Patronal de Servidor
Ativo Civil para o RPPS – Principal

7.2.1.0.29.01.07

270

Contribuição Patronal - Ativo Civil Poder Executivo

7.2.1.0.04.1.1.01

Contribuição Patronal - Ativo Civil Poder Executivo

208


Classificação Atual
(2017)
7.2.1.0.29.01.08

FR
270

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Contribuição Patronal - Ativo Civil -

7.2.1.0.04.1.1.02

Poder Legislativo (CMRJ)
7.2.1.0.29.01.09

270

Contribuição Patronal - Ativo Civil -

Receitas

7.2.1.0.04.1.1.03

Contribuição Patronal - Ativo Civil Poder Legislativo (TCMRJ)

Intra-Orçamentárias

Contribuição

Contribuição Patronal - Ativo Civil Poder Legislativo (CMRJ)

Poder Legislativo (TCMRJ)
7.2.1.0.29.13.00

Nova Especificação (2018)

–

7.2.1.8.01.1.1.00

Previdenciária

Receitas

intraorçamentária

Contribuição

Complementar

Previdenciária

para

Amortização do Déficit Atuarial –
Principal

7.2.1.0.29.13.01

265

Contribuição

Previdenciária

7.2.1.8.01.1.1.01

Suplementar
7.2.1.0.99.00.00

Receitas

Receitas

Previdenciária

Suplementar

Intra-Orçamentárias

-

7.2.1.0.99.1.1.00

Outras Contribuições
7.2.1.0.99.02.00

Contribuição

Receitas intraorçamentária - Outras
Contribuições Sociais – Principal

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

Contribuição Patronal - Assistência
Médica
7.2.1.0.99.02.01

268

Contribuição Patronal - Fundo de

7.2.1.0.99.1.1.01

Assistência à Saúde do Servidor

Contribuição Patronal - Fundo de
Assistência à Saúde do Servidor

7.2.1.0.99.02.02

268

Contribuição Patronal - 3%

7.2.1.0.99.1.1.02

Contribuição Patronal - 3%

7.2.1.0.99.02.03

268

Contribuição Patronal - 3% - TCMRJ

7.2.1.0.99.1.1.03

Contribuição

Patronal

-

3%

-

Patronal

-

Plano

Patronal

–

TCMRJ
7.2.1.0.99.02.04

268

Contribuição Patronal - Plano Dental

7.2.1.0.99.1.1.04

Contribuição
Dental

7.2.1.0.99.02.05

268

Contribuição

Patronal

-

7.2.1.0.99.1.1.05

Complementação
7.2.1.0.99.02.06
7.3.0.0.00.00.00

268

Complementação

Contribuição Patronal - Celetista
Receitas

Intra-Orçamentárias

7.2.1.0.99.1.1.06
-

7.3.0.0.00.0.0.00

Receitas Patrimoniais
7.3.1.0.00.00.00

Receitas

Contribuição

Contribuição Patronal – Celetista
Receitas

intraorçamentária

-

Receita Patrimonial

Intra-Orçamentárias

-

7.3.1.0.00.0.0.00

Receitas Imobiliárias

Receitas

intraorçamentária

Exploração

do

-

Patrimônio

Imobiliário do Estado
7.3.1.1.00.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Aluguéis

7.3.1.0.01.1.1.00

Receitas
Aluguéis
Principal

209

e

intraorçamentária

-

Arrendamentos

–


Classificação Atual
(2017)

FR

7.3.1.1.01.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Receitas

Intra-Orçamentárias

(2018)
-

Não haverá PARA

-

Não haverá PARA

Nova Especificação (2018)

Aluguéis de Imóveis Urbanos
7.3.1.1.01.01.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

Aluguéis Recebidos - Administração
Direta
7.3.1.1.01.01.01

100

Aluguéis Recebidos - Administração

7.3.1.0.01.1.1.01

Direta
7.3.1.1.01.02.00

Receitas

Aluguéis Recebidos - Administração
Direta

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

Aluguéis Recebidos - Autarquias e
Fundações
7.3.1.1.01.02.02

200

Aluguéis Recebidos - PREVIRIO

7.3.1.0.01.1.1.02

Aluguéis Recebidos – PREVIRIO

7.3.1.1.01.02.03

200

Aluguéis Recebidos - FUNPREVI

7.3.1.0.01.1.1.03

Aluguéis Recebidos – FUNPREVI

7.3.1.1.01.03.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

Aluguéis Recebidos - Empresas
7.3.1.1.01.03.04

200

7.5.0.0.00.00.00

Aluguéis Recebidos - RIOURBE
Receitas

Intra-Orçamentárias

7.3.1.0.01.1.1.04
-

7.5.0.0.00.1.1.00

Receita Industrial
7.5.2.0.00.00.00

Aluguéis Recebidos – RIOURBE
Receitas

intraorçamentária

-

Receita Industrial – Principal

Receitas

Intra-Orçamentárias

Receita

da

Indústria

-

7.5.0.0.00.1.1.00

de

Receitas

intraorçamentária

-

Receita Industrial – Principal

Transformação
7.5.2.0.29.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

7.5.0.0.00.1.1.00

Indústria Editorial e Gráfica
7.5.2.0.29.03.00

intraorçamentária

-

Receita Industrial - Principal

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Indústria

Editorial

-

e

Receitas

Gráfica

Não haverá PARA

Empresas
7.5.2.0.29.03.05

200

Serviços Gráficos para a Adminstr.

7.5.0.0.00.1.1.01

Direta - EMAG
7.5.2.0.29.03.06

200

Serviços Gráficos para a Administr.

7.5.0.0.00.1.1.02

Indireta - EMAG
7.5.2.0.29.03.07

200

Serviços Gráficos para a Adminstr.
Direta – EMAG
Serviços Gráficos para a Administr.
Indireta – EMAG

Vendas/Assinaturas D.O.Rio para a

7.5.0.0.00.1.1.03

Vendas/Assinaturas D.O.Rio para a

Administração Direta e Indireta -

Administração Direta e Indireta -

EMAG

EMAG

210


Classificação Atual
(2017)
7.5.2.0.29.03.08

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

200

Serviços de Publicações para a

7.5.2.0.99.00.00

(2018)
7.5.0.0.00.1.1.04

Nova Especificação (2018)
Serviços de Publicações para a

Administração Direta e Indireta -

Administração Direta e Indireta –

EMAG

EMAG

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

7.5.0.0.00.1.1.00

Outras Receitas da Indústria de

Receitas

intraorçamentária

-

Receita Industrial – Principal

Transformação
7.5.2.0.99.01.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

Outras Receitas da Indústria de
Transformação - Empresas
7.6.0.0.00.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

7.6.0.0.00.0.0.00

Receita de Serviços
7.6.0.0.05.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

7.6.3.0.01.1.0.00

Serviços de Saúde
7.6.0.0.05.99.00

Receitas

Receitas

intraorçamentária

-

Receita de Serviços
Receitas

intraorçamentária

-

Serviços de Atendimento à Saúde

Intra-Orçamentárias

-

7.6.3.0.01.1.1.00

Outros Serviços de Saúde

Receitas

intraorçamentária

-

Serviços de Atendimento à Saúde –
Principal

7.6.0.0.05.99.01

200

Serviços de Combate ao Aedes
Aegypti

-

Projeto

Dengue

7.6.3.0.01.1.1.01

-

COMLURB
7.6.0.0.08.00.00

-

Projeto

Dengue

–

COMLURB

Receitas

Intra-Orçamentárias

Serviços

de

Processamento

-

7.6.1.0.04.1.1.00

de

Dados
7.6.0.0.08.03.00

Serviços de Combate ao Aedes
Aegypti

Receitas

intraorçamentária

-

Serviços

de

e

Informação

Tecnologia – Principal

Receitas

Intra-Orçamentárias

Serviços

de

Processamento

-

Não haverá PARA

de

Dados - Empresas
7.6.0.0.08.03.01

200

Serviços

de

Processamento

de

7.6.1.0.04.1.1.01

Dados - IPLANRIO
7.6.0.0.08.03.02

200

Serviços

de

Processamento

de

7.6.1.0.04.1.1.02

Dados - IPLANRIO (SME)
7.6.0.0.13.00.00

Receitas

Serviços

de

Processamento

de

Dados – IPLANRIO
Serviços

de

Processamento

de

Dados - IPLANRIO (SME)

Intra-Orçamentárias

-

7.6.1.0.01.1.1.00

Serviços Administrativos

Receitas

intraorçamentária

-

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais - Principal
7.6.0.0.13.99.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Outros Serv. Administrativos

7.6.1.0.01.1.1.00

Receitas

intraorçamentária

-

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal

211


Classificação Atual
(2017)
7.6.0.0.13.99.04

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

200

Serviços Administrativos PREVIRIO

(2018)
7.6.1.0.01.1.1.01

Lei 3344
7.6.0.0.13.99.05

200

Serviços

Receitas

Serviços Administrativos PREVIRIO
Lei 3344

Administrativos

-

7.6.1.0.01.1.1.02

RIOURBE
7.6.0.0.16.00.00

Nova Especificação (2018)

Serviços

Administrativos

–

Receitas

intraorçamentária

-

Serviços

Administrativos

e

RIOURBE
Intra-Orçamentárias

-

7.6.1.0.01.1.1.00

Serviços Educacionais

Comerciais Gerais – Principal
7.6.0.0.16.03.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

7.6.1.0.01.1.1.03

Serviços Educacionais - Empresas
7.6.0.0.16.03.01

200

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Serviços

Sócio/Culturais

e

Educacionais - MULTIRIO
7.6.0.0.18.00.00

Receitas

de

-

7.6.1.0.01.1.1.00

Reparação,

Manutenção e Instalação
7.6.0.0.19.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Sócio/Culturais

e

Educacionais – MULTIRIO

Intra-Orçamentárias

Serviços

Receitas
Serviços

Receitas

intraorçamentária

-

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal

Intra-Orçamentárias

-

7.6.1.0.01.1.1.00

Serviços Recreativos e Culturais

Receitas

intraorçamentária

-

Serviços

Administrativos

e

Comerciais Gerais – Principal
7.6.0.0.19.02.00

Serviços Recreativos e Culturais -

Não haverá PARA

Autarquias e Fundações
7.6.0.0.19.02.02

200

Serviços Recreativos e Culturais -

7.6.1.0.01.1.1.04

RIOZOO
7.6.0.0.19.02.03

200

Serviços Recreativos e Culturais -

7.6.1.0.01.1.1.05

PLANETÁRIO
7.6.0.0.19.03.00

Receitas

Serviços Recreativos e Culturais –
RIOZOO
Serviços Recreativos e Culturais –
PLANETÁRIO

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

-

7.6.1.0.01.1.1.06

Venda de Ingressos - Empresas
7.6.0.0.19.03.02

200

Locação/Venda

de

Filmes

Filmes

-

Receitas

intraorçamentária

-

de Coleta, Transp., Tratamento de

Serviços

Administrativos

e

Resíduo Sólido

Comerciais Gerais – Principal

RIOFILME
7.6.0.0.20.00.00

Locação/Venda

de

RIOFILME

Receitas

Intra-Orçamentárias

Serviços

de

Consultoria,

-

Não haverá PARA

Assist.

Técnica e Anal. Projeto
7.6.0.0.43.00.00

Receitas Intra-Orçamentárias - Serv.

212

7.6.1.0.01.1.1.00


Classificação Atual
(2017)

FR

7.6.0.0.43.03.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Receitas

(2018)

Intra-Orçamentárias

Destino

Final

de

-

Resíduos

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

-

Empresas
7.6.0.0.43.03.03

7.6.0.0.43.03.04

7.6.0.0.43.03.05

7.6.0.0.43.03.06

200

200

200

200

Serviços Especiais de Limpeza e

7.6.1.0.01.1.1.07

Remoção - Comlurb/Serviços em

Hospitais

Hospitais

Serviços Especiais de Limpeza e

7.6.1.0.01.1.1.08

200

Remoção - Comlurb/Serviços Unid.

Educacionais

Educacionais

Serviços de Limpeza e Higienização

7.6.1.0.01.1.1.09

200

das Escolas - Comlurb/Serv. Unid.

Educacionais

Educacionais

Serviços de Preparo de Alimentos -

7.6.1.0.01.1.1.10

Serviços de Capina e Roçada -

7.6.1.0.01.1.1.11

Intra-Orçamentárias

7.6.1.0.01.1.1.12

Serviços de Manejo de Árvores Comlurb/Serv. Unid. Educacionais

-

7.6.9.0.99.1.1.00

Outros Serviços
7.6.0.0.99.02.00

Serviços de Capina e Roçada Comlurb/Serv. Unid. Educacionais

Serviços de Manejo de Árvores -

Receitas

Serviços de Preparo de Alimentos Comlurb/Serv. Unid. Educacionais

Comlurb/Serv. Unid. Educacionais
7.6.0.0.99.00.00

Serviços de Limpeza e Higienização

das Escolas - Comlurb/Serv. Unid.

Comlurb/Serv. Unid. Educacionais
7.6.0.0.43.03.08

Serviços Especiais de Limpeza e

Remoção - Comlurb/Serviços Unid.

Comlurb/Serv. Unid. Educacionais
7.6.0.0.43.03.07

Serviços Especiais de Limpeza e

Remoção - Comlurb/Serviços em

Receitas intraorçamentária - Outros
Serviços – Principal

Outros Serviços - Autarquias e

Não haverá PARA

Fundações
7.6.0.0.99.02.07

200

Outros Serviços - IPP

7.6.9.0.99.1.1.01

Outros Serviços - IPP

7.6.0.0.99.02.08

200

Outros Serviços - Guarda Municipal

7.6.9.0.99.1.1.02

Outros Serviços - Guarda Municipal

7.6.0.0.99.02.09

200

Outros Serviços - Ronda Escolar -

7.6.9.0.99.1.1.03

Outros Serviços - Ronda Escolar -

Guarda Municipal
7.6.0.0.99.02.10

200

7.6.0.0.99.03.00

Outros

Serviços

Guarda Municipal
-

Termo

de

7.6.9.0.99.1.1.04

Outros

Serviços

Execução - SMC / Fundação Cidade

Execução

das Artes

Cidade das Artes

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

-

SMC

-

Termo
/

Fundação

Não haverá PARA

Outros Serviços - Empresas
7.6.0.0.99.03.13

200

Outros Serviços - IPLAN (SME)

7.6.9.0.99.1.1.05

Outros Serviços - IPLAN (SME)

7.6.0.0.99.03.14

200

Outros Serviços - IPLAN (SMS)

7.6.9.0.99.1.1.06

Outros Serviços - IPLAN (SMS)

213

de


Classificação Atual
(2017)
7.6.0.0.99.03.15

FR

Especificação Atual (2017)

200

Outros Serviços - IPLAN (PGM)

7.7.0.0.00.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

Nova Classificação
(2018)

-

7.6.9.0.99.1.1.07

Outros Serviços - IPLAN (PGM)

7.7.0.0.00.0.0.00

Receitas

Transferências Correntes
7.7.6.0.00.00.00

Receitas

Nova Especificação (2018)

intraorçamentária

-

Transferências Correntes

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

-

7.7.3.8.10.0.0.00

Transferências de Convênios
7.7.6.3.00.00.00

Receitas

7.7.6.3.01.00.00

Receitas

intraorçamentária

-

Transferências de Convênios dos

Transferência de Convênios dos

Municípios

Municípios e de Suas Entidades

Receitas

7.7.6.3.01.01.00

Intra-Orçamentárias

Intra-Orçamentárias

-

7.7.3.8.10.1.1.00

Receitas

intraorçamentária

-

Transferências de Convênios dos

Transferências de Convênio dos

Municípios para o Sistema Único de

Municípios para o Sistema Único de

Saúde – Sus

Saúde – SUS – Principal

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

Transferências de Convênios dos
Municípios para o Sistema Único de
Saúde – Sus
7.7.6.3.01.01.01

208

Conv. 034/2014 - RioSaúde/SMS -

7.7.3.8.10.1.1.01

CER Barra
7.7.6.3.01.01.02

208

Conv. 020/2015 - RioSaúde/SMS -

7.7.3.8.10.1.1.02

UPA Senador Camará
7.7.6.3.01.01.03

208

208

Conv. 026/2015 - RioSaúde/SMS -

7.7.3.8.10.1.1.03

Conv. RioSaúde/SMS - UPA Cidade

Receitas

7.7.6.3.99.01.00

Conv. 026/2015 - RioSaúde/SMS UPA Rocha Miranda

7.7.3.8.10.1.1.04

de Deus
7.7.6.3.99.00.00

Conv. 020/2015 - RioSaúde/SMS UPA Senador Camará

UPA Rocha Miranda
7.7.6.3.01.01.04

Conv. 034/2014 - RioSaúde/SMS CER Barra

Conv. RioSaúde/SMS - UPA Cidade
de Deus

Intra-Orçamentárias

-

7.7.3.8.10.9.1.00

Receitas intraorçamentária - Outras

Outras Transferências de Convênios

Transferências de Convênios dos

dos Municípios

Municípios - Principal

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

Outras Transferências de Convênios
dos Municípios
7.7.6.3.99.01.02

108

Conv. 13/2004/PREVIRIO - Creche

Excluída CGM/SBOR

Institucional Dr. Paulo Niemeyer SMA
7.7.6.3.99.01.03

108

Conv. 07/2006/PREVIRIO - Projeto
Longevidade - SETI

7.7.3.8.10.9.1.02

Conv. 07/2006/PREVIRIO - Projeto
Longevidade – SETI

214


Classificação Atual
(2017)
7.7.6.3.99.01.04

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

Conv. PREVIRIO/SMEL - Clube dos

(2018)
7.7.3.8.10.9.1.03

Servidores
7.7.6.3.99.01.05

7.7.6.3.99.01.06

108

108

Nova Especificação (2018)
Conv. PREVIRIO/SMEL - Clube dos
Servidores

Conv. PREVIRIO - Implantação do

7.7.3.8.10.9.1.04

Conv. PREVIRIO - Implantação do

Programa da Rede Social Ativa -

Programa da Rede Social Ativa –

SMAS

SMAS

Conv. 21/2009/PREVIRIO - Creche

Excluída CGM/SBOR

Institucional Dr. Paulo Niemeyer SMA
7.7.6.3.99.01.07

108

Conv. PREVIRIO/CVL - Gestão do

7.7.3.8.10.9.1.06

Clube do Servidor

Conv. PREVIRIO/CVL - Gestão do
Clube

do

Servidor

Municipal

Municipal
7.7.6.3.99.01.09

108

Conv. 26/2011/PREVIRIO - Creche

Excluída CGM/SBOR

Institucional Dr. Paulo Niemeyer SMA
7.7.6.3.99.01.10

118

Conv. 09/2015 SMA/PREVIRIO -

7.7.3.8.10.9.1.09

Manutenção do Sistema ERGON
7.7.6.3.99.01.11

218

Conv.

Manutenção do Sistema ERGON

PGM/FUNPREVI

-

7.7.3.8.10.9.1.10

108

Ressarcimento das Despesas com

Pagamento

Pagamento

de

Adicional

de

7.7.6.3.99.01.14

208

208

da

Folha

7.7.3.8.10.9.1.08

208

Adicional

de

de

Conv. 009/2015/SMA/PREVIRIO Manutenção

da

Folha

de

Pagamento dos Serv. Inativos -

Pagamento dos Serv. Inativos -

ERGON - SMA

ERGON - SMA

Conv. 125/2015 IPLANRIO/PGM -

7.7.3.8.10.9.1.11

Conv. 125/2015 IPLANRIO/PGM -

CooperaçãoTécnica e material para

CooperaçãoTécnica e material para

Ampliar o Serviço Internet na PGM

Ampliar o Serviço Internet na PGM

Conv.

PGM/FUNPREVI

-

7.7.3.8.10.9.1.12

Conv.

PGM/FUNPREVI

-

Ressarcimento das Despesas com

Ressarcimento das Despesas com

Pagamento

Pagamento

de

Adicional

de

Qualificação
7.7.6.3.99.01.15

de

Qualificação

Conv. 009/2015/SMA/PREVIRIO Manutenção

7.7.6.3.99.01.13

Conv. a realizar PGM/FUNPREVI -

Ressarcimento das Despesas com

Qualificação
7.7.6.3.99.01.12

Conv. 09/2015 SMA/PREVIRIO -

de

Adicional

de

Qualificação

Convênio

7.7.3.8.10.9.1.13

Convênio

002/2016/IPP/IRPH/PGM/SECPAR -

002/2016/IPP/IRPH/PGM/SECPAR

Programa Centro para Todos

- Programa Centro para Todos

215


Classificação Atual
(2017)
7.7.6.3.99.01.16

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Convênio

7.7.3.8.10.9.1.01

Nova Especificação (2018)
CONV.

015/2016/PREVIRIO-

002/2016/IPP/IRPH/PGM/SECPAR -

CRECHE

Programa

PAULO NIEMEYER

CONV.

INSTITUCIONAL

DR.

015/2016/PREVIRIO-CRECHE
INSTITUCIONAL

DR.

PAULO

NIEMEYER
7.7.6.3.99.01.17

208

7.9.0.0.00.00.00

Convênio

nº

001/2017

7.7.3.8.10.9.1.14

nº

001/2017

IPP/IRPH/PGM - Programa Centro

para Todos - IPP

para Todos – IPP

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

7.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes
7.9.1.0.00.00.00

Convênio

IPP/IRPH/PGM - Programa Centro

Receitas

Receitas intraorçamentária - Outras
Receitas Correntes

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

-

Não haverá PARA

Multas e Juros de Mora
7.9.1.2.00.00.00

Receitas
Multas

Intra-Orçamentárias
e

Juros

de

Mora

das

Contribuições
7.9.1.2.29.00.00

Receitas
Multas

Intra-Orçamentárias
e

Juros

de

Mora

-

Não haverá PARA

das

Contribuições para o RPPS
7.9.1.2.29.02.00

Receitas
Multas

Intra-Orçamentárias
e

Juros

de

Mora

-

7.2.1.0.04.2.2.00

da

Contribuição Patronal para o RPPS
7.9.1.2.29.02.01

270

Receitas
Multas

Intra-Orçamentárias
e

Juros

de

Mora

Receitas

-

7.2.1.0.04.2.2.01

da

Intra-Orçamentárias

intraorçamentária

-

para o RPPS - Multas e Juros
Receitas
Multas

Contribuição Patronal para o RPPS
7.9.2.0.00.00.00

Receitas

Contribuição do Servidor Ativo Civil

Intra-Orçamentárias
e

Juros

de

Mora

da

Contribuição Patronal para o RPPS
-

7.9.2.0.00.0.0.00

Indenizações e Restituições

Receitas

intraorçamentária

Indenizações,

-

Restituições

e

intraorçamentária

–

Ressarcimentos
7.9.2.2.00.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

7.9.2.2.00.0.0.00

Restituições
7.9.2.2.99.00.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

7.9.2.2.99.1.1.00

Outras Restituições
7.9.2.2.99.01.00

Receitas

Receitas
Restituições

Receitas intraorçamentária - Outras
Restituições – Principal

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

Outras Restituições - Administração
Direta
7.9.2.2.99.01.01

100

Restituição de Repasses

7.9.2.2.99.1.1.01

Receitas

intraorçamentária

Restituição de Repasses

216

-


Classificação Atual
(2017)
7.9.2.2.99.01.03

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

100

Receita Intra-Orcamentaria - Outras

(2018)
7.9.2.2.99.1.1.09

Indenizações e Restituições
7.9.2.2.99.01.12

100

7.9.2.2.99.02.00

Receita

Nova Especificação (2018)
Receitas intraorçamentária -Outras
Indenizações e Restituições

Intra-Orçamentária

-

7.9.2.2.99.1.1.02

Receitas

intraorçamentária

Restituições de Despesa de Pessoal

Restituições

- SMA

Pessoal – SMA

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

de

-

Despesa

de

intraorçamentária

-

Não haverá PARA

Outras Restituições - Autarquias e
Fundações
7.9.2.2.99.02.01

200

Restituições de Despesa de Pessoal

7.9.2.2.99.1.1.03

- FUNPREVI

Receitas
Restituições

de

Despesa

de

Pessoal – FUNPREVI
7.9.2.2.99.03.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

Outras Restituições/Ressarcimento

7.9.2.2.99.1.1.04

Outras Restituições -Empresas
7.9.2.2.99.03.03

200

de

Despesas

Condominiais

-

RIOURBE

Receitas intraorçamentária – Outras
Restituições/Ressarcimento

de

Despesas

–

Condominiais

RIOURBE
7.9.2.2.99.03.05

200

Outras Restituições/Ressarcimento

7.9.2.2.99.1.1.05

de Despesas - RIOTUR

Receitas intraorçamentária – Outras
Restituições/Ressarcimento

de

Despesas – RIOTUR
7.9.2.2.99.03.06

7.9.2.2.99.03.08

200

200

Outras Restituições/Ressarcimento

7.9.2.2.99.1.1.06

Receitas intraorçamentária – Outras

de Despesas Condominiais - CET

Restituições/Ressarcimento

RIO

Despesas Condominiais - CET RIO

Outras Restituições - CET RIO

7.9.2.2.99.1.1.07

de

Receitas intraorçamentária - Outras
Restituições - CET RIO

7.9.2.2.99.03.09 200

Outras Restituições/Ressarcimentos
de

Despesas

Condominiais

7.9.2.2.99.1.1.08

–

MULTIRIO

Receitas intraorçamentária – Outras
Restituições/Ressarcimentos

de

Despesas

–

Condominiais

MULTIRIO
7.9.2.2.99.03.11

200

Outras

Restituições

Empresas -

7.9.2.2.99.1.1.10

Riocentro
7.9.3.0.00.00.00

Receita

Riocentro
Intra-Orçamentária

-

Não haverá PARA

-

Não haverá PARA

Receita da Dívida Ativa
7.9.3.1.00.00.00

Receita

Outras Restituições Empresas –

Intra-Orçamentária

Receita da Dívida Ativa Tributária

217


Classificação Atual
(2017)

FR

7.9.3.1.11.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Receita

Intra-Orçamentária

(2018)
-

Não haverá PARA

-

7.1.1.8.01.1.3.01

Nova Especificação (2018)

Receita da Dívida Ativa do IPTU
7.9.3.1.11.01.01

100

7.9.9.0.00.00.00

Receita

Intra-Orçamentária

Intra-Orçamentária

-

Receita da Dívida Ativa - Imposto

Predial

Predial

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

7.9.9.0.00.0.0.00

Receitas Diversas
7.9.9.0.02.00.00

Receita

Receita da Dívida Ativa - Imposto

Receita

Receitas

intraorçamentária

-

Demais Receitas Correntes

Intra-Orçamentária

-

7.9.9.0.12.0.0.00

Receitas

intraorçamentária

-

Receita de Ônus de Sucumbência

Encargos Legais pela Inscrição em

de Ações Judiciais

Dívida Ativa e Receitas de Ônus de
Sucumbência

7.9.9.0.02.01.00

Receita

Intra-Orçamentária

Receita

de

-

Honorários

7.9.9.0.12.1.1.00

de

143

Receita

Intra-Orçamentária

Honorários

Advocatícios

Receitas

–

-

7.9.9.0.12.1.1.01

FOE

Receitas

Receitas

intraorçamentária

Honorários

Advocatícios

-

– FOE

PGM
Intra-Orçamentárias

-

7.9.9.0.99.0.0.00

Outras Receitas
7.9.9.0.99.02.00

-

Dívida Ativa – Principal

PGM
7.9.9.0.99.00.00

intraorçamentária

Encargos Legais pela Inscrição em

Advogados
7.9.9.0.02.01.01

Receitas

Receitas intraorçamentária - Outras
Receitas

Intra-Orçamentárias

-

7.9.9.0.99.2.1.00

Outras Receitas - Autarquias e

Receitas intraorçamentária - Outras
Receitas – Financeiras – Principal

Fundações
7.9.9.0.99.02.07

200

Outras Receitas - PREVIRIO

7.9.9.0.99.2.1.01

Receitas intraorçamentária - Outras
Receitas – PREVIRIO

7.9.9.0.99.02.08

200

Outras Receitas - Planetário (Transf.

7.9.9.0.99.2.1.02

Receitas intraorçamentária - Outras

Dos Equipamentos Culturais/ Res.

Receitas – Planetário (Transf. Dos

SMC 252/2013)

Equipamentos Culturais/ Res. SMC
252/2013)

7.9.9.0.99.02.09

200

Repasses do Tesouro - Royalties -

7.9.9.0.99.2.1.03

FUNPREVI

Receitas

intraorçamentária

-

Repasses do Tesouro - Royalties –
FUNPREVI

7.9.9.0.99.02.10

200

Outras

Receitas

Intra-

Orçamentárias - FUNPREVI

7.9.9.0.99.2.1.04

Outras Receitas Intraorçamentárias
– FUNPREVI

218


Classificação Atual
(2017)
7.9.9.0.99.02.11

FR
200

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Repasses

do

Tesouro

(2018)
-

Royalties/Complementação

7.9.9.0.99.2.1.05

-

FUNPREVI

Nova Especificação (2018)
Receitas

intraorçamentária

-

Repasses

do

-

Tesouro

Royalties/Complementação

–

FUNPREVI
7.9.9.0.99.02.13

200

Repasses

Do

Tesouro

-

7.9.9.0.99.2.1.06

Antecipacao De Royalties - Funprevi

Repasses

Do

Tesouro

-

Antecipacao

De

Royalties

–

intraorçamentária

-

Funprevi
8.0.0.0.00.00.00

Receitas

de

Capital

Intra-

8.0.0.0.00.0.0.00

Orçamentárias
8.0.0.0.00.00.00

Receita

Receitas de Capital

de

Capital

-

8.0.0.0.00.0.0.00

Intraorçamentárias
8.2.0.0.00.00.00

Receita

Receitas

de

Receitas

intraorçamentária

-

Receitas de Capital
Capital

-

8.2.0.0.00.0.0.00

Intraorçamentárias - Alienação de

Receitas

intraorçamentária

-

Alienação de Bens

Bens
8.2.2.0.00.00.00

Receita

de

Capital

-

8.2.2.0.00.0.0.00

Intraorçamentárias - Alienação de

Receitas

intraorçamentária

-

Alienação de Bens Imóveis

Bens - Bens Imóveis
8.2.2.5.00.00.00

Receita

de

Capital

-

8.2.2.0.00.1.1.00

Receitas

intraorçamentária

-

Intraorçamentárias - Alienação de

Alienação

de

–

Bens - Bens Imóveis - Alienação de

Principal

Bens

Imóveis

Imóveis Urbanos
8.2.2.5.01.00.00

Receita

de

Capital

-

Não haverá PARA

Intraorçamentárias - Alienação de
Bens

Imóveis

-

Alienação

de

Imóveis Urbanos
8.2.2.5.01.02.00

Alienação de Imóveis Urbanos -

Não haverá PARA

Autarquias e Fundações
8.2.2.5.01.02.01

200

Alienação de Imóveis Urbanos -

8.2.2.0.00.1.1.01

FUNPREVI

Receitas

intraorçamentária

-

Alienação de Imóveis Urbanos –
FUNPREVI

8.3.0.0.00.00.00

Receitas

Intra-Orcamentárias

-

8.3.0.0.00.0.0.00

Amortização de Empréstimos
8.3.0.0.80.00.00

Receitas

Receitas

intraorçamentária

-

Amortização de Empréstimos

Intra-Orcamentárias

-

Amortização de Financiamento

8.3.0.0.07.1.1.00

Receitas

intraorçamentária

-

Amortização de Financiamentos –
Principal

219


Classificação Atual
(2017)

FR

8.3.0.0.80.01.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Receitas

Intra-Orcamentárias

(2018)
-

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Amortização de Financiamento de
Bens
8.3.0.0.80.01.01

269

Receitas

Intra-Orcamentárias

Amortização

de

-

8.3.0.0.07.1.1.01

Financiamento

Imobiliário - PREVIRIO
8.3.0.0.80.01.03

200

Receitas

De

-

8.3.0.0.07.1.1.02

Financiamento

Receitas
Amortização

Imobiliário - Funprevi - Fonte - 200
8.4.0.0.00.00.00

Intraorcamentárias
de

-

Financiamento

Imobiliário – PREVIRIO

Intra-Orcamentárias

Amortização

Receitas
Amortização

Intraorcamentárias
De

-

Financiamento

Imobiliário – Funprevi

Transferências de Capital

8.4.0.0.00.0.0.00

Receitas

intraorçamentária

-

Transferências de Capital
8.4.7.0.00.00.00

Transferências de Convênios

Não haverá PARA

8.4.7.3.00.00.00

Transferências de Convênios dos

8.4.3.8.10.0.0.00

Municípios e de suas Entidades

Receitas

intraorçamentária

-

Transferências de Convênios dos
Municípios e de suas Entidades

8.4.7.3.99.00.00

Outras Transferências de Convênios

8.4.3.8.10.9.1.00

Municipais

Receitas intraorçamentária - Outras
Transferências de Convênios dos
Municípios – Principal

8.4.7.3.99.01.00

Outras Transferências de Convênios

Não haverá PARA

Municipais - Administração Direta
8.4.7.3.99.01.01

108

Conv. 02/2007/PREVIRIO/SMEL -

Inexistente

Construção do Clube do Servidor
Municipal
8.4.7.3.99.03.00

Receitas

Intra-Orçamentárias

-

Não haverá PARA

Outras Transferências de Convênios
Municipais - Empresas
8.4.7.3.99.03.01

208

Projeto Cultural "Cinemateca Rio" -

8.4.3.8.10.9.1.02

RIOFILME/CCPC
9.0.0.0.00.00.00

Deduções da Receita Orçamentária

Não haverá PARA

9.1.0.0.00.00.00

Dedução de Receita Tributária

Não haverá PARA

9.1.1.0.00.00.00

Dedução de Impostos

Não haverá PARA

9.1.1.2.00.00.00

Dedução

de

Impostos

Projeto Cultural "Cinemateca Rio" RIOFILME/CCPC

sobre o

Patrimônio e a Renda

220

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)

FR

9.1.1.2.02.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Dedução

de

Imposto

sobre

Nova Especificação (2018)

(2018)
a

Não haverá PARA

Propriedade Predial e Territorial
Urbana
9.1.1.2.02.01.00

Dedução

de

Imposto

sobre

a

Não haverá PARA

Propriedade Predial e Territorial
Urbana
9.1.1.2.02.01.01

100

9.1.1.2.02.01.02

100

Dedução de Imposto Predial

1.1.1.8.01.1.1.99

Dedução

1.1.1.8.01.1.1.98

de

Imposto

Territorial

Urbano
9.1.1.2.04.00.00

Dedução de Imposto Predial
Dedução

de

Imposto

Territorial

Urbano

Dedução de Imposto sobre a Renda

Não haverá PARA

e Proventos de Qualquer Natureza
9.1.1.2.04.34.00

Dedução de Imposto de Renda
Retido

na

Fonte Sobre

Não haverá PARA

Outros

Rendimentos
9.1.1.2.04.34.01

100

Dedução de Imposto de Renda

1.1.1.3.03.4.1.99

Retido na Fonte

Dedução de Imposto sobre a Renda
-

Retido

na

Fonte

-

Outros

Imposto

sobre

Rendimentos – Principal
9.1.1.2.08.00.00

Dedução

de

Transmissão

Imposto

sobre

Inter-Vivos

a

Não haverá PARA

Bens

Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
9.1.1.2.08.01.00

Dedução

de

Transmissão

Imposto

sobre

Inter-Vivos

a

Não haverá PARA

Bens

Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
9.1.1.2.08.01.01

100

9.1.1.3.00.00.00

Dedução

de

Imposto

sobre

1.1.1.8.01.4.1.99

Dedução

de

Transmissão Inter-Vivos de Bens

Transmissão Inter-Vivos de Bens

Imóveis

Imóveis

Dedução

de

Impostos

sobre a

Não haverá PARA

Dedução de Imposto sobre Serviços

Não haverá PARA

Produção e a Circulação
9.1.1.3.05.00.00

de Qualquer Natureza
9.1.1.3.05.01.00

Dedução de Imposto Sobre Serviços

Não haverá PARA

de Qualquer Natureza
9.1.1.3.05.01.01

100

Dedução de Imposto Sobre Serviços

1.1.1.8.02.3.1.99

de Qualquer Natureza
9.1.2.0.00.00.00

Dedução de Imposto sobre Serviços
de Qualquer Natureza –Principal

Dedução de Taxas

Não haverá PARA

221


Classificação Atual
(2017)

FR

9.1.2.1.00.00.00

Especificação Atual (2017)
Dedução de Taxas pelo Exercício

Nova Classificação
(2018)

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

do Poder de Polícia
9.1.2.1.17.00.00

Dedução de Taxa de Inspeção

Não haverá PARA

Sanitária
9.1.2.1.17.01.00

Dedução de Taxa de Inspeção

Não haverá PARA

Sanitária
9.1.2.1.17.01.01

120

Dedução de Taxa de Inspeção

1.1.2.1.01.1.1.99

Sanitária
9.1.2.1.25.00.00

Dedução de Taxa de Inspeção
Sanitária

Dedução de Taxa Licença Funcion.

Não haverá PARA

Estabelec., Comerciais, Industriais e
Prestador de Serviços
9.1.2.1.25.01.00

Dedução de Taxa Licença Funcion.

Não haverá PARA

Estabelec., Comerciais, Industriais e
Prestador de Serviços
9.1.2.1.25.01.01

100

Dedução de Taxa de Licença para

1.1.2.1.01.1.1.98

Estabelecimento
9.1.2.1.26.00.00

Dedução de Taxas de Inspeção,
Controle e Fiscalização

Dedução de Taxa de Publicidade

Não haverá PARA

Comercial
9.1.2.1.26.01.00

Dedução de Taxa de Publicidade

Não haverá PARA

Comercial
9.1.2.1.26.01.01

100

Dedução de Taxa de Autorização de

1.1.2.1.01.1.1.98

Publicidade
9.1.2.1.29.00.00

Dedução de Taxas de Inspeção,
Controle e Fiscalização

Dedução de Taxa de Licença Para

Não haverá PARA

Execução de Obras
9.1.2.1.29.01.00

Dedução de Taxa de Licença Para

Não haverá PARA

Execução de Obras
9.1.2.1.29.01.01

100

Dedução de Taxas de Obras em

1.1.2.1.01.1.1.98

Áreas Particulares
9.1.2.1.31.00.00

Dedução de Taxas de Inspeção,
Controle e Fiscalização

Dedução de Taxa de Utilização de

Não haverá PARA

Área de Domínio Público
9.1.2.1.31.01.00

Dedução de Taxa de Utilização de

Não haverá PARA

Área de Domínio Público
9.1.2.1.31.01.01

100

Dedução de Taxa de Uso de Área
Pública

1.1.2.1.01.1.1.98

Dedução de Taxas de Inspeção,
Controle e Fiscalização

222


Classificação Atual
(2017)

FR

9.1.2.1.34.00.00

Especificação Atual (2017)
Dedução de Taxa de Fiscalização

Nova Classificação
(2018)

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

de Aparelhos de Transporte
9.1.2.1.34.01.00

Dedução de Taxa de Fiscalização

Não haverá PARA

de Aparelhos de Transporte
9.1.2.1.34.01.01

100

Dedução de Taxa de Fiscalização

1.1.2.1.01.1.1.98

de Aparelhos de Transporte
9.1.2.1.99.00.00

Dedução de Taxas de Inspeção,
Controle e Fiscalização

Dedução de Outras Taxas pelo

Não haverá PARA

Exercício do Poder de Polícia
9.1.2.1.99.01.00

Dedução de Outras Taxas pelo

Não haverá PARA

Exercício do Poder de Polícia
9.1.2.1.99.01.01

100

Dedução de Taxa de Fiscalização

1.1.2.1.01.1.1.98

de Cemitérios
9.1.2.1.99.01.02

100

Dedução de Taxa de Fiscalização

1.1.2.1.01.1.1.98

de Transportes de Passageiros
9.1.2.2.00.00.00

Dedução de Taxas de Inspeção,
Controle e Fiscalização
Dedução de Taxas de Inspeção,
Controle e Fiscalização

Dedução de Taxas pela Prestação

Não haverá PARA

de Serviços
9.1.2.2.90.00.00

Dedução

de

Taxa

de

Limpeza

Não haverá PARA

de

Taxa

de

Limpeza

Não haverá PARA

100 Dedução de Taxa de Coleta

1.1.2.2.01.1.1.99

Pública
9.1.2.2.90.01.00

Dedução
Pública

9.1.2.2.90.01.02

Domiciliar do Lixo
Dedução de Receitas Patrimoniais

Não haverá PARA

9.3.1.0.00.00.00

Dedução de Receitas Imobiliárias

Não haverá PARA

9.3.1.3.00.00.00

Dedução de Foros

Não haverá PARA

9.3.1.3.01.00.00

Dedução de Foros

Não haverá PARA

9.3.1.3.01.01.00

Dedução de Foros

Não haverá PARA

Dedução de Foros

1.3.1.0.01.2.1.99

9.3.1.4.00.00.00

Dedução de Laudêmios

Não haverá PARA

9.3.1.4.01.00.00

Dedução de Laudêmios

Não haverá PARA

9.3.1.4.01.01.00

Dedução de Laudêmios

Não haverá PARA

100

de

Taxa

Domiciliar do Lixo

9.3.0.0.00.00.00

9.3.1.3.01.01.01

Dedução

223

Dedução de Foros

de

Coleta


Classificação Atual
(2017)
9.3.1.4.01.01.01

FR
100

9.3.1.9.00.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Dedução de Laudêmios
Dedução

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

de

Outras

Receitas

Não haverá PARA

de

Outras

Receitas

Não haverá PARA

de

Outras

Receitas

Não haverá PARA

Remuneração

1.3.1.0.99.1.1.99

Imobiliárias
9.3.1.9.01.00.00

Dedução
Imobiliárias

9.3.1.9.01.01.00

Dedução
Imobiliárias

9.3.1.9.01.01.04

100

Dedução

de

Provisória de Ocupação - F/SPA
9.3.2.0.00.00.00

Dedução

de

Remuneração

Provisória de Ocupação - F/SPA

Dedução de Receitas de Valores

Não haverá PARA

Mobiliários
9.3.2.5.00.00.00

Dedução

de

Remuneração

de

Não haverá PARA

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários
9.3.2.5.01.00.00

Dedução

de

Remuneração

Depósitos de Recursos Vinculados
9.3.2.5.01.01.01

141

Dedução

de

Receita

Remuneração

de

de

1.3.2.1.00.1.1.88

Dedução Royalties do Petróleo

Depósitos

Bancários de Recursos Vinculados Royalties
9.3.2.5.01.03.00

Dedução

de

Remuneração

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados - Fundo de Saúde
9.3.2.5.01.03.14

108

Dedução

de

Receita

de

Conv.

1.3.2.1.00.1.1.98

1375/2006 Ms - Construção de

Dedução de Convênios Realizados
- FMS

Unidades de Saúde – FMS
9.3.2.5.01.03.16

108

Dedução

da

Receita

de

2471/2007/MS

–

Gestores,

Supervisores

Conv.

Formação

1.3.2.1.00.1.1.98

de

Dedução de Convênios Realizados
– FMS

e

Preceptores na Saúde Mental - FMS
9.3.2.5.01.51.00

Dedução

de

Remuneração

de

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados - FMAS
9.3.2.5.01.51.01

193

Dedução

de

Transferências

do

FNAS

1.3.2.1.00.1.1.83

Dedução de Transf. do Fundo Nac.
e Est. de Assistência Social

224


Classificação Atual
(2017)
9.3.2.5.01.51.02

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

193

Dedução de Transferência do FEAS

(2018)
1.3.2.1.00.1.1.83

Nova Especificação (2018)
Dedução de Transf. do Fundo Nac.
e Est. de Assistência Social

9.3.2.5.01.51.04

108

Dedução

de

Conv.

397/2003/INFRAERO-Dando

de

Receita

Asas

1.3.2.1.00.1.1.97

Dedução de Convênios Realizados
– FMAS

ao Futuro - FMAS
9.3.2.5.01.51.12

108

Dedução

da

Receita

de

Conv.

1.3.2.1.00.1.1.97

332/SNAS/MDS/2008 - Aquisição de

Dedução de Convênios Realizados
– FMAS

Material de Consumo - FMAS
9.3.2.5.01.51.14

108

Dedução

de

Receita

de

Conv.

1.3.2.1.00.1.1.97

346/2008/MDSCF – Aquisição de

Dedução de Convênios Realizados
– FMAS

Equipamentos e Mat. Perm. para
Casa

de

Passagem

CREAS

da

de

–

FMAS
9.3.2.5.01.51.15

108

Dedução

Receita

Conv.

746625/2010/SEPM/PR

1.3.2.1.00.1.1.97

-

Dedução de Convênios Realizados
– FMAS

Temperando a Cidadania - FMAS
9.3.2.5.01.51.17

108

Dedução

da

Receita

de

Conv.

720580/2009/SNAS/MDS

1.3.2.1.00.1.1.97

-

Dedução de Convênios Realizados
– FMAS

Estruturação da Rede de Serviços
de

Proteção

Social

Especial

Receita

de

–

FMAS
9.3.2.5.01.51.19

108

Dedução

da

Conv.

1.3.2.1.00.1.1.97

413/SNAS/MDS/2008 - Aquisição de
Equipamento

de

Dedução de Convênios Realizados
– FMAS

Natureza

Permanente – FMAS
9.3.2.5.01.51.21

108

Conv. 257/2008 - Aquis. Mat. Cons.

1.3.2.1.00.1.1.97

Inst. Prest. Serv. Sócio Assistencial

Dedução de Convênios Realizados
– FMAS

Hab. e Reabilitação - FMAS
9.3.2.5.01.51.23

108

Dedução da Receita de Conv. nº
754574/2010/FNAS/MDS
Aquisição

de

Material

1.3.2.1.00.1.1.97

-

Dedução de Convênios Realizados
– FMAS

de

Permanente - FMAS
9.3.2.5.01.51.25

108

Dedução de Receita do Convênio
757.353/2011/MDSCF - Implantação
do Banco de Alimentos - FMAS

225

1.3.2.1.00.1.1.97

Dedução de Convênios Realizados
- FMAS


Classificação Atual
(2017)

FR

9.3.2.5.01.52.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Dedução

de

Remuneração

(2018)
de

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados

-

Outros

Fundos

Especiais
9.3.2.5.01.52.04

141

Dedução de Recursos do FCA -

1.3.2.1.00.1.1.87

Royalties do Petróleo
9.3.2.5.01.52.05

144

FCA

Dedução de Recursos do FCA -

1.3.2.1.00.1.1.86

Multas do Meio Ambiente
9.3.2.5.01.52.06

113

Dedução Royalties do Petróleo –

Dedução de Recursos do FCA Multas do Meio Ambiente

Dedução de Recursos do FCA -

1.3.2.1.00.1.1.92

Dedução outras – FCA

Dedução outras – FMH

Outras Receitas Próprias
9.3.2.5.01.52.08

113

Dedução de Recursos do FMH

1.3.2.1.00.1.1.91

9.3.2.5.01.52.10

108

Dedução

Não haverá PARA

do

Conv.nº

008/2206/ME/PCRJ-Construção de
Parque Aquático - FMEO
9.3.2.5.01.52.19

108

Dedução

do

Conv.

Cr.

1.3.2.1.00.1.1.95

2607.0250218-98/2008/Min.

Dedução de Convênios Realizados
– FMHIS

Cidades - Prog. de Habitação de
Interesse Social - FMHIS
9.3.2.5.01.52.20

108

CR

2607.0250400-17/2008/Min.

1.3.2.1.00.1.1.95

Cidades - Produção ou Aquisição de

Dedução de Convênios Realizados
- FMHIS

Unidades Habitacionais na Cidade
do RJ - FMHIS
9.3.2.5.01.52.24

108

Dedução

da

Receita

de

Conv.

Excluída CGM/SBOR

CR.300.874-11/2009-Min.
Turismo/CEF-Recup.

Iluminação

Urbana-Proj.Lapa Legal – FEIP
9.3.2.5.01.52.25

113

Dedução de Recursos do FUMDC

1.3.2.1.00.1.1.82

Dedução de Recursos – FUMDC

9.3.2.5.01.52.26

108

Dedução da Receita de Conv. TC

1.3.2.1.00.1.1.95

Dedução de Convênios Realizados

0321530-95/2010/Min.

Cidades

Urbanização

Assentam.

de

-

- FMHIS

Precários na Fazenda Coqueiros –
FMHIS
9.3.2.5.01.53.00

Dedução

de

Remuneração

de

Depósitos Bancários de Recursos
Vinculados

-

Administração

Convênios
Direta

da

(Exceto

Fundos Especiais)

226

Não haverá PARA


Classificação
Atual (2017)
9.3.2.5.01.53.15

9.3.2.5.01.53.22

Nova
FR

Especificação Atual (2017)

Classificação

Nova Especificação
(2018)

(2018)
108

108

Dedução

da

Receita

de

1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução

de

Convênios

Conv.110/2006/MTE/SPPE/CODEFAT/SMTEIntegr.

Realizados

Operacional do SPETR – SMTE

Administração Direta

Conv. 027/2008/PCRJ/PETROBRÁS - Monitorar

1.3.2.1.00.1.1.94

Rio - SMAC

Dedução

-

de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
9.3.2.5.01.53.24

9.3.2.5.01.53.26

9.3.2.5.01.53.27

108

108

108

Dedução de Receita de Conv. CR 2607.0218803-

1.3.2.1.00.1.1.94

Administração Direta

Dedução da Receita do Convênio CR.08.2.0067-

1.3.2.1.00.1.1.94

9.3.2.5.01.53.33

108

Dedução

-

de

Convênios

3/BNDES Arquivo da Cidade - Projeto Décima

Realizados

Urbana - SMC

Administração Direta

Dedução de Receita de Conv. MTUR/PCRJ Nº

108

108

Convênios

SMH

Elaboração

do

Plano

1.3.2.1.00.1.1.94

de

Dedução

de

Receita

de

Conv.

Dedução

-

de

Convênios

Realizados

Desenv.Integrado de Turismo Sustentável p/ o RJ

9.3.2.5.01.53.32

de

Realizados

703478/2009-

9.3.2.5.01.53.29

Dedução

11/2007 - PAC Urbanização - Complexo da Tijuca -

-

Administração Direta
1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução

de

Convênios

704871/2009/MJ- MJ Implementação de Núcleo de

Realizados

Justiça Comunitária - SMAS

Administração Direta

Dedução da Receita de Conv. CR. CEF. 256.673-

1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução

-

de

Convênios

47/2008- Min. Cidades/Infra Estrutura Urbana-Rio

Realizados

Comunidade – SMO

Administração Direta

Dedução de Conv. 729907/2009/MJ - Aquis. Equip.

-

Não haverá PARA

e Instal.de Videomonitoramento - PRONASCI
9.3.2.5.01.53.39

108

Dedução da Receita de Conv. nº 726203/2009Min.Esportes-Desenvolvimento

de

1.3.2.1.00.1.1.94

Atividades

108

de

Convênios

Realizados

Recreativas - SMEL
9.3.2.5.01.53.41

Dedução

-

Administração Direta

Conv. 117/2000/MC - Programa Monumenta/BID -

1.3.2.1.00.1.1.94

SMC

Dedução

de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
9.3.2.5.01.53.43

108

Conv. CR-CEF 2607.0223639-10 - Min.Cidades -

1.3.2.1.00.1.1.94

Exec. Sist. Esgot. Sanit. Bairro de Sepetiba - SMO

Dedução

de

Convênios

Realizados

-

Administração Direta
9.3.2.5.01.53.44

108

CR CEF 2607.0223645-90/2007 - Min. Cidades -

1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução

de

Convênios

CEF - Prod. Unid. Hab. no Centro e Mal Hermes -

Realizados

SMH

Administração Direta

227

-


Classificação Atual
(2017)
9.3.2.5.01.53.47

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

Dedução da Receita de Conv. CRCEF.2607.0228852-

(2018)

28/2007

1.3.2.1.00.1.1.94

-

Nova Especificação (2018)
Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Min.Turismo - Const. de Centro de
Turismo – SETUR
9.3.2.5.01.53.54

108

Dedução de Receita de Convênio

1.3.2.1.00.1.1.94

nº. 706977/2009/Mj - Projeto Rio

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Geração Consciente - PRONASCI SEDES
9.3.2.5.01.53.57

108

Dedução

do

Conv.

SDE/Implantação
Microfilmagem

do
do

11/2008Centro

de

Arquivo

da

1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Cidade - SMC
9.3.2.5.01.53.59

108

Dedução

do

Conv.

SENASP/MJ.116/2009

-

1.3.2.1.00.1.1.94

Plano

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Municipal de Segurança da Cidade
do RJ
9.3.2.5.01.53.60

108

Dedução

da

Receita

de

Conv.

1.3.2.1.00.1.1.94

SENASP/MJ 064/2009- Adequação

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

das Inspetorias da Guarda Municipal
- PRONASCI – CVL
9.3.2.5.01.53.61

108

Dedução da Receita de Convênio nº

1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução de Convênios Realizados

2/2009/SNS/MJ-Posto Avançado -

- Administração Direta PRONASCI

Ações de Enfrentamento ao Tráfico

– CVL

de Pessoas9.3.2.5.01.53.62

108

Dedução de Receita de Convênio
SENASP/MJ

058/2009-

Mulheres

Paz-PRONASCI

da

1.3.2.1.00.1.1.94

Projeto

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

-

SMAS
9.3.2.5.01.53.63

108

Dedução de Receita de Convênio
SENASP/MJ

062/2009-

1.3.2.1.00.1.1.94

Projeto

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Protejo-PRONASCI-SMAS
9.3.2.5.01.53.66

108

Dedução

da

Receita

159/2010

de

Conv.

SPM/PR

-

1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Reaparelhamento da CEPIG - CVL
9.3.2.5.01.53.68

108

Dedução

do

725171/2009/Min.

Conv.
Cultura

-

Fomento a Produção Cultural das
Comunidades - SMC

228

1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta


Classificação Atual
(2017)
9.3.2.5.01.53.69

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Dedução

do

728129/2009/Min.

(2018)

Conv.
Cultura

1.3.2.1.00.1.1.94

-

Nova Especificação (2018)
Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Fomento a Produção Cultural das
Comunidades - SMC
9.3.2.5.01.53.70

108

Dedução

de

Receita

MEC/FNDE

de

Conv.

657697/2009

Construção

de

1.3.2.1.00.1.1.94

-

Unidades

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

de

Educação Infantil
9.3.2.5.01.53.71

108

Dedução

do

725195/2009/Min.

Conv.
Cultura

1.3.2.1.00.1.1.94

-

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Fomento a Produção Cultural nas
Comunidades - PRONASCI - SMC
9.3.2.5.01.53.72

108

TC

292743-38/2009/Min.

Cidades/CEF

–

1.3.2.1.00.1.1.94

Recuperação

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Ambiental da Bacia de Jacarepaguá
- Lt 1ª - SMO
9.3.2.5.01.53.73

108

Dedução da Receita do Convênio

1.3.2.1.00.1.1.94

CR.310919-59/2009-

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Min.Cidades/CEF-Construção

de

Passarela na Av. Brasil Km 10,1 –
SMO
9.3.2.5.01.53.74

108

Dedução de Conv. SENASP/MJ
743281/2010

–

Capacitação

Não haverá PARA

de

Agentes da GMRJ na Utilização de
Tecnologia Não Letal – SEOP
9.3.2.5.01.53.75

108

Conv. T.A./MTE/2011 - Programa

1.3.2.1.00.1.1.94

Pro Jovem Trabalhador - Juventude

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Cidadã - SMTE
9.3.2.5.01.53.76

108

Dedução

de

10.2.2030.1

Conv.
-

BNDES

Ampliação

Não haverá PARA

do

Programa de Coleta Seletiva no
Município
9.3.2.5.01.53.77

108

Dedução da Receita do Convênio
MTE/SPPE
Qualif.

42/2010-

Social

e

Acões

de

Profiss.

a

Beneficiários do PRONASCI - SMTE

229

1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta


Classificação Atual
(2017)
9.3.2.5.01.53.78

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Dedução

do

Termo

(2018)
de

1.3.2.1.00.1.1.94

Compromisso PAC 2 nº 813/2011-

Nova Especificação (2018)
Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

FNDE-Construção de Quadra de
Esporte Escolar Coberta – SME
9.3.2.5.01.53.80

108

Dedução

de

Receita

Projeto

ADAI

nº

de

Conv.

2010/034

1.3.2.1.00.1.1.94

-

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

TratamentoTécnico e Arquivístico
dos

Periódicos

da

Imprensa

Alternativa – SMC
9.3.2.5.01.53.81

108

Dedução

da

Receita

de

Conv.

1.3.2.1.00.1.1.94

ATN/OC-12407-BR - Planejamento

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Mobilidade Urbana Sustentável SMTR
9.3.2.5.01.53.82

108

Dedução de Receita de Convênio nº

1.3.2.1.00.1.1.94

311093-94/2009/Min.Cidades/CEF -

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Construção de Passarela - Av.
Brasil, Km 51 – SMO
9.3.2.5.01.53.83

108

Dedução

da

Receita

738430/2010/Min.

de

Conv.

Transportes

1.3.2.1.00.1.1.94

-

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Esporte e Lazer - PRONASCI - SMC
9.3.2.5.01.53.85

108

Dedução da Receita do Convênio

1.3.2.1.00.1.1.94

CR.336181-90/2010-

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Min.Esportes/CEF-Implantação

de

Equip. Esportivos - SMO
9.3.2.5.01.53.86

108

Dedução da Receita de Conv. do

1.3.2.1.00.1.1.94

Teatro Essencial – Denise Stoklos
9.3.2.5.01.53.88

108

Dedução da Receita do Convênio

1.3.2.1.00.1.1.94

0351502/2011 - Min. Cidades - Elab.
de

Projeto

Básico

de

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta
Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Eng.

p/Estab.de Taludes - SMO
9.3.2.5.01.53.93

108

Conv.

CR

0336127-22/2010/Min.

Esportes/CEF - Imp./Mod. InfraEstrutura - Praça Bangu - SMAC

230

1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta


Classificação Atual
(2017)
9.3.2.5.01.53.94

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
TC

(2018)

0352726-00/2011/MIN.

1.3.2.1.00.1.1.94

CIDADES/CEF - Urbanização de

Nova Especificação (2018)
Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Assentamentos Precários - Morro da
Providência - SMH
9.3.2.5.01.53.96

108

Conv.

1.3.2.1.00.1.1.94

032/2012/MTE/SPPE/CODEFAT

-

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Ações de Qualif. Social e Profiss. QSP Integrada ao Progr. de SeguroDesemprego – SMTE
9.3.2.5.01.53.98

108

Dedução de Receita de Convênio

1.3.2.1.00.1.1.94

nº. 318505-23- Min.Cidades-OGU-

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Morro da Providência – SMH
9.3.2.5.01.54.00

Dedução

de

Receita

Remuneração

de

de

Não haverá PARA

Depósitos

Bancários de Recursos Vinculados Convênios

da

Administração

Indireta(Exceto Fundos Especiais)
9.3.2.5.01.54.16

208

Dedução

da

Receita

de

Conv.

Excluída CGM/SBOR

01001900/2009 - Min. Da Ciência
Realização da Exposição de Cores
e Números – Planetário
9.3.2.5.01.54.26

208

Dedução

do

nConvênio

Excluída CGM/SBOR

002/2016/IPP/IRPH/PGM/SECPAR Programa Centro para Todos
9.3.2.5.01.55.00

Dedução

de

remuneração

de

Não haverá PARA

depósitos bancários de recursos
vinculados - Operações de crédito e
contrapartida
9.3.2.5.01.55.11

110

Dedução

de

Receita

Contr.

PCRJ/BNDES

nº

10.2.095-1

-

Programa

Modernização

da

de

1.3.2.1.00.1.1.81

Dedução de Operações de Crédito
Contratuais

Realizadas

Administração Direta

Administração Tributária Municipal PMAT III
9.3.2.5.01.56.00

Dedução

da

Remuneração

Receita
de

de

Não haverá PARA

Depósitos

Bancários de Recursos Vinculados Outros Recursos Vinculados
9.3.2.5.01.56.04

109

Dedução de Multas de Trânsito

1.3.2.1.00.1.1.93

231

Dedução de Multas de Trânsito

-


Classificação Atual
(2017)
9.3.2.5.01.56.07

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

113

Dedução de Prêmio de Certame

(2018)

Nova Especificação (2018)

Excluída CGM/SBOR

Urbanístico
9.3.2.5.01.56.10

113

Dedução

de

Inscrição

em

Excluída CGM/SBOR

Concursos - Administração Direta
9.3.2.5.01.56.14

113

Transferências do FNDE - Programa

1.3.2.1.00.1.1.90

Especial de Recuperação da Rede

Dedução outras - Administração
Direta

Física Escolar Pública
9.3.2.5.01.56.15

151

Dedução de Peu das Vargens

9.3.2.5.01.56.18

113

Dedução

de

1.3.2.1.00.1.1.84

Receita

de

1.3.2.1.00.1.1.90

Transferências do FNDE – Apoio
financeiro

suplementar

Dedução de Peu das Vargens
Dedução outras - Administração
Direta

para

Educação Infantil em creches de
zero a 48 meses
9.3.2.5.01.56.24

113

Dedução

de

Transferência
Construção

Receita

de

do

FNDE

-

1

Unidade

de

de

1.3.2.1.00.1.1.90

Dedução outras - Administração
Direta

Educação Infantil - PAC 2 – SME
9.3.2.5.01.98.02

108

Dedução de Conv. nº 817143/2015 -

1.3.2.1.00.1.1.94

Programa de Capacit. dos Serv. da

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Guarda Municipal p/ os grandes
Eventos

das

Olimpíadas

e

Paralimpíadas – SEOP
9.3.2.5.01.98.19

108

CONV. N 824460/2015/MJ/SESGE IMPLEMENTACAO

DO

NACIONAL

DE

SEGURANCA

PARA

REALIZACAO

A

1.3.2.1.00.1.1.94

PLANO

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

DE

GRANDES EVENTOS - ROTAS
OLIMPICAS - CVL
9.3.2.5.01.99.00

Dedução

de

Remuner.

Dep.

Não haverá PARA

Bancários Rec. Vinculados - Outros
Rec. Vinculados
9.3.2.5.01.99.54

208

Dedução

da

Receita

de

Conv.

Excluída CGM/SBOR

0110054300/2010 FINEP - Exec.
Projeto Digitalização do Acervo do
Planetário
9.3.2.5.01.99.60

108

Dedução da Receita de Conv. CR
386791-20/2012

–

Projeto

de

Acessibilidade para o MRJ - SETUR

232

1.3.2.1.00.1.1.94

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta


Classificação Atual
(2017)
9.3.2.5.01.99.62

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

Conv. 769947/2012/CEF - Quadras

(2018)
1.3.2.1.00.1.1.94

de Sepetiba - Implant. do Campo de

Nova Especificação (2018)
Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Grama Sintética - SMAC
9.3.2.5.01.99.65

108

Conv. ATN/BC-13598/2013-BR/BID
-

Projeto

Vila

Olímpica

1.3.2.1.00.1.1.94

Carlos

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Castilho - SMEL
9.3.2.5.01.99.66

108

Conv. ATN/CF-13599/2013-BR BID-

1.3.2.1.00.1.1.94

VISA - Projeto Vila Olímpica Carlos

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Castilho - SMEL
9.3.2.5.01.99.67

108

Conv. ATN/JO-13570/2013-BR BIDFDO.

Japonês

–

Projeto

1.3.2.1.00.1.1.94

Vila

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Olímpica Carlos Castilho - SMEL
9.3.2.5.01.99.76

108

Dedução de Receita de Conv. TC

1.3.2.1.00.1.1.94

0437.268-73/2014/CEF - Complexo

Dedução de Convênios Realizados
- Administração Direta

Esportivo de Deodoro - Rio 2016 –
Domínio Urbano
9.3.2.5.02.99.00

Dedução

da

Remuneração

de

Não haverá PARA

Outros Depósitos de Recursos Não
Vinculados
9.3.2.5.02.99.51

100

Dedução

da

Receita

Rendimentos

de

de

1.3.2.1.00.1.1.99

Aplicações

146

Dedução

de

Rendimentos

Aplicações

Financeiras

Contrapartida

Regularização

Receita
de

de

1.3.2.1.00.1.1.85

Dedução

Rendimentos

-

Aplicações

Financeiras

-

de

Contrapartida

Regularização

de

Obras
Não haverá PARA

em Cotas – Renda Fixa
Dedução de Recursos de Outros

Não haverá PARA

Fundos Especiais
9.3.2.5.03.04.22
9.4.0.0.00.00.00

113

Dedução de Recursos do FEPT
Dedução

1.3.2.1.00.1.1.89

de

Transferências

de

Não haverá PARA

de

Transferências

de

Não haverá PARA

Capital
9.4.3.0.00.00.00

Dedução

Aplicações

de

Dedução de Fundo de Investimento

9.3.2.5.03.04.00

de

Financeiras - Recursos do Tesouro

Obras
9.3.2.5.03.00.00

da

Rendimentos

Financeiras - Recursos do Tesouro
9.3.2.5.02.99.81

Dedução

Instituições Privadas

233

Dedução outras – FEPT

de


Classificação Atual
(2017)

FR

9.4.3.0.01.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Dedução

de

Transferências

(2018)
de

Não haverá PARA

Transferências

de

Não haverá PARA

Privadas

-

Nova Especificação (2018)

Instituições Privadas
9.4.3.0.01.01.00

Dedução

de

Instituições

Administração Direta
9.4.3.0.01.01.05

106

Dedução de Receita de Construção

2.4.4.0.00.1.1.99

Dedução de Receita - Construção e

e Reforma de Escolas e/ou Equip.

Reforma

Urbanos Comunitários

Equipamentos

de

Escolas

e/ou
Urbanos

Comunitários Públicos
9.4.7.0.00.00.00

Dedução

de

Transferências

de

Não haverá PARA

de

Transferências

de

Não haverá PARA

Convênios
9.4.7.1.00.00.00

Dedução
Convênios

da

União

e

suas

Entidades
9.4.7.1.03.00.00

Dedução

de

Transferências

de

Não haverá PARA

Convênios da União Destinados ao
Programa de Saneamento Básico
9.4.7.1.03.01.00

Dedução

de

Transferências

de

Não haverá PARA

Convênios da União Destinados ao
Programa de Saneamento Básico Administração Direta
9.4.7.1.03.01.03

108

Conv. CR-CEF 2607.0223639-10 -

2.4.1.8.10.5.1.99

Dedução de Receitas - Outras

Min.Cidades - Exec. Sist. Esgot.

Transferências de Convênios da

Sanit. Bairro de Sepetiba - SMO

União - Principal - Administração
Indireta

9.4.7.1.99.00.00

Dedução de Outras Transferências

Não haverá PARA

de Convênios da União
9.4.7.1.99.01.00

Dedução de Outras Transferências
de

Convênios

da

União

Não haverá PARA

-

Administração Direta
9.4.7.1.99.01.20

108

Dedução da Receita de Convênio Min.

Cidades/Infra

Estrutura

Urbana-Rio Comunidade -SMO

2.4.1.8.10.9.1.99

Dedução de Outras Transferências
de Convênios da União - Principal Administração Direta

234


Classificação Atual
(2017)
9.4.7.1.99.01.54

FR
108

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
TC

(2018)

292743-38/2009/Min.

Cidades/CEF

-

2.4.1.8.10.9.1.99

Recuperação

Nova Especificação (2018)
Dedução de Outras Transferências
de Convênios da União -Principal -

Ambiental da Bacia de Jacarepaguá

Administração Direta

- Lt 1ª - SMO
9.4.7.1.99.01.60

108

Dedução da Receita do Convênio

2.4.1.8.10.9.1.99

CR.310919-59/2009-Min.

Dedução de Outras Transferências
de Convênios da União - Principal -

Cidades/CEF-Construção

de

Administração Direta

Passarela na Av. Brasil Km 10,1 –
SMO
9.4.7.1.99.01.61

108

Dedução de Receita de Convênio nº

2.4.1.8.10.9.1.99

Dedução de Outras Transferências

311093- 94/2009/Min.Cidades/CEF -

de Convênios da União - Principal -

Construção

Administração Direta

de

Passarela

-

Av.Brasil, Km 51 – SMO
9.4.7.1.99.01.67

9.4.7.1.99.01.73

108

108

Dedução de Receita de Convênio

2.4.1.8.10.9.1.99

de Convênios da União - Principal -

Morro da Providência - SMH

Administração Direta

Dedução

da

Receita

738430/2010/Min.

de

Conv.

Transportes

2.4.1.8.10.9.1.99

-

9.4.7.1.99.01.89

108

108

Dedução da Receita de Convênio nº

Dedução de Outras Transferências
de Convênios da União - Principal -

Esporte e Lazer - PRONASCI - SMC
9.4.7.1.99.01.75

Dedução de Outras Transferências

nº. 318505-23- Min.Cidades-OGU-

Administração Direta
2.4.1.8.10.9.1.99

Dedução de Outras Transferências

746553/2010 - Reaparelhamento de

de Convênios da União - Principal -

CEPIG/CVL

Administração Direta

Dedução da Receita de Conv. CR.

2.4.1.8.10.9.1.99

Dedução de Outras Transferências

300.874-11/2009-Min. Turismo/CEF-

de Convênios da União - Principal -

Recup.

Administração Direta

Iluminação

Urbana-

Proj.Lapa Legal- FEIP
9.4.7.1.99.03.00

Dedução das Outras Transferências
de

Convênios

da

União

Não haverá PARA

-

Administração Direta - 2
9.4.7.1.99.03.01

108

Dedução da Receita do Convênio

2.4.1.8.10.9.1.99

CR.336181-90/2010Min.Esportes/CEF-Implantação

de Convênios da União - Principal de

Administração Direta

Equip. Esportivos- SMO
9.4.7.4.00.00.00

Dedução

de

Transferências

Dedução de Outras Transferências

de

Convênios de Instituições Privadas

235

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)

FR

9.4.7.4.01.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Dedução

de

(2018)

Transferências

de

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Convênios de Instituições Privadas
9.4.7.4.01.01.00

Dedução

de

Transferências

de

Não haverá PARA

Convênios de Instituições Privadas Administração Direta
9.6.0.0.00.00.00
9.6.0.0.13.01.04

Dedução da Receita de Serviços
113

Dedução

de

Inscrição

Não haverá PARA
em

1.6.1.0.02.1.1.99

Concursos - Administração Direta

Dedução

de

Inscrição

em

Concursos e Processos Seletivos –
Principal

9.6.0.0.19.01.01

113

Dedução de Venda de Ingressos -

1.6.1.0.01.1.1.99

SMC

Dedução de Venda de Ingressos –
SMC

9.6.0.0.99.00.00

Dedução de Outros Serviços

Não haverá PARA

9.6.0.0.99.01.00

Dedução de Outros Serviços -

Não haverá PARA

Administração Direta
9.6.0.0.99.01.04

113

Dedução de Serviços de Corte de

1.6.9.0.99.1.1.99

Árvore e/ou Remoção de Vegetação
9.6.0.0.99.01.08

100

Dedução de Serviços de Remoção e

1.6.9.0.99.1.1.98

Estadia de Veículos
9.6.0.0.99.01.10

113

Deducao de Servicos de Remoção e

Dedução

de

1.6.9.0.99.1.1.97

Dedução

Receita

de

-

Não haverá PARA

Receita

-

Não haverá PARA

Transferências Intergovernamentais
9.7.2.1.00.00.00

Dedução de Receita - Transferência

Não haverá PARA

à União
9.7.2.1.01.00.00

Dedução

de

Receita

para

a

Não haverá PARA

Formação ao FUNDEB Participação
na Receita da União
9.7.2.1.01.02.00

Dedução

de

Deducao de Servicos de Remoção
de Estadia de Veiculos

Transferências Correntes
9.7.2.0.00.00.00

Dedução de Serviços de Remoção
e Estadia de Veículos

Estadia de Veiculos
9.7.0.0.00.00.00

Dedução de Serviços de Corte de
Árvore e/ou Remoção de Vegetação

Receita

para

a

Formação do FUNDEB-Cota- Parte
FPM

236

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)
9.7.2.1.01.02.01

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

100

Dedução da Cota-Parte do Fundo

(2018)
1.7.1.8.01.2.1.99

de Participação dos Municípios
9.7.2.1.01.05.00

Dedução

de

Receita

Nova Especificação (2018)
Dedução da Cota-Parte do Fundo
de Participação dos Municípios

para

a

Não haverá PARA

Formação do FUNDEB - Parcela do
ITR
9.7.2.1.01.05.01

100

Dedução da Parcela do ITR

1.7.1.8.01.5.1.99

9.7.2.1.22.30.03

141

Dedução de Royalties do Petróleo -

1.7.1.8.02.3.1.99

Lei 7990/89 - Diversos
9.7.2.1.22.40.03

141

141

Dedução de Royalties do Petróleo -

1.7.1.8.02.4.1.99

Dedução de Fundo Especial do

Dedução

de

Dedução de Royalties do Petróleo Lei 9478/97 – Diversos

1.7.1.8.02.6.1.99

Petróleo - Diversos
9.7.2.1.34.00.00

Dedução de Royalties do Petróleo Lei 7990/89 – Diversos

Lei 9478/97 - Diversos
9.7.2.1.22.70.03

Dedução da Parcela do ITR

Dedução de Fundo Especial do
Petróleo – Diversos

Transferência

de

Não haverá PARA

Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
9.7.2.1.34.01.00

Dedução

de

Transferência

de

Não haverá PARA

Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
9.7.2.1.34.01.60

193

Dedução de Transferência do FNAS

1.7.1.8.04.1.1.99

– Projovem Adolescente-FMAS
9.7.2.1.35.00.00

Dedução

de

Transferências

Dedução de Transferência do FNAS
– Projovem Adolescente-FMAS

de

Não haverá PARA

Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE
9.7.2.1.35.03.00

Dedução De Transferências Diretas

Não haverá PARA

do FNDE Programa Nacional e
Alimentação Escolar - PNAE
9.7.2.1.35.03.01

115

Dedução de Transferência do FNDE
-

Programa

PNAE

-

1.7.1.8.05.3.1.99

Merenda

Dedução de Transferências Diretas
do FNDE referentes ao Programa

Escolar

Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE - Principal

9.7.2.1.35.99.00

Dedução

de

Transferências

de

Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação –
FNDE

237

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)
9.7.2.1.35.99.06

FR
113

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Transferência do FNDE - Programa
Educação

Inclusiva-

Direito

1.7.1.8.05.9.1.99

à

Nova Especificação (2018)
Dedução de Outras Transferências
Diretas

Diversidade - SME

do

Fundo

Nacional

do

Desenvolvimento da Educação –
FNDE – Principal

9.7.2.1.36.00.00

Dedução

de

Receita

para

a

Não haverá PARA

Formação do FUNDEB – Outras
Transferências da União
9.7.2.1.36.01.00

Dedução

de

Formação

Receita
do

para

a

FUNDEB

-

Não haverá PARA

Transferência da LC N 87/96
9.7.2.1.36.01.01

100

Dedução da Desoneração do ICMS

1.7.1.8.06.1.1.99

Exportação - LC N 87/96
9.7.2.2.00.00.00

Dedução

de

Formação

Receita
do

Dedução da Desoneração do ICMS
Exportação - LC N 87/96

para

a

FUNDEB

-

Não haverá PARA

Transferência do Estado
9.7.2.2.01.00.00

Dedução

de

Formação

Receita
ao

para

a

FUNDEB

-

Não haverá PARA

Participação na Receita do Estado
9.7.2.2.01.01.00

Dedução

de

Receita

para

a

Não haverá PARA

Formação do FUNDEB - Cota-Parte
do ICMS
9.7.2.2.01.01.01

100

Dedução da Cota-Parte do ICMS

1.7.2.8.01.1.1.99

Dedução de Cota-Parte do ICMS –
Principal

9.7.2.2.01.02.00

Dedução

de

Receita

para

a

Não haverá PARA

Formação do FUNDEB - Cota-Parte
do IPVA
9.7.2.2.01.02.01

100

Dedução da Parcela do IPVA

1.7.2.8.01.2.1.99

Dedução de Cota-Parte do IPVA –
Principal

9.7.2.2.01.04.00

Dedução

de

Receita

para

a

Não haverá PARA

Formação do FUNDEB - Cota- Parte
do IPI-Ex
9.7.2.2.01.04.01

100

Dedução Cota-Parte do IPI-Ex

1.7.2.8.01.3.1.99

Dedução de Cota-Parte do IPI Municípios – Principal

9.7.2.2.22.00.00

Dedução da Trasferência da CotaParte da Compensação Financeira
(25%)

238

Não haverá PARA


Classificação Atual
(2017)

FR

9.7.2.2.22.30.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

(2018)

Dedução da Cota-Parte Royalties –

Nova Especificação (2018)

Não haverá PARA

Compensação Financeira Produção
de Petróleo - Lei 7990/89, Art. 9º
9.7.2.2.22.30.03

141

Dedução de Royalties do Petróleo -

1.7.2.8.02.3.1.99

Diversos

Dedução de Cota-parte Royalties –
Compensação

Financeira

pela

Produção do Petróleo – Lei nº
7.990/89, artigo 9º - Principal
9.7.6.0.00.00.00

Dedução

de

Transferências

de

Não haverá PARA

de

Transferências

de

Não haverá PARA

Convênios
9.7.6.1.00.00.00

Dedução
Convênios

da

União

e

suas

Entidades
9.7.6.1.03.00.00

Dedução

de

Transferências

de

Não haverá PARA

Convênios da União Destinados a
Programas de Assistência Social
9.7.6.1.03.01.00

Dedução

de

Transferências

de

Não haverá PARA

Convênios da União Destinados a
Programas de Assistência Social
9.7.6.1.99.00.00

Dedução de Outras Transferências

Não haverá PARA

de Convênios da União
9.7.6.1.99.01.00

Dedução de Outras Transferências
de

Convênios

da

União

Não haverá PARA

-

Administração Direta
9.7.6.1.99.01.83

108

9.7.6.1.99.51.00

Conv.

CR

0336127-22/2010/Min.

1.7.1.8.10.9.1.99

Deduções - Outras Transferências

Esportes/CEF - Imp./Mod. Infra-

de Convênios da União - Principal -

Estrutura - Praça Bangu - SMAC

Administração Direta

Dedução de Outras Transferências
da União - Administração Direta Não
haverá PARA

9.7.6.1.99.51.40

108

Conv. ATN/BC-13598/2013-BR/BID
-

Projeto

Vila

Olímpica

1.7.1.8.10.9.1.99

Carlos

Castilho - SMEL
9.7.6.1.99.51.41

108

Deduções - Outras Transferências
de Convênios da União - Principal Administração Direta

Conv. ATN/CF-13599/2013-BR BID-

1.7.1.8.10.9.1.99

Deduções - Outras Transferências

VISA - Projeto Vila Olímpica Carlos

de Convênios da União - Principal -

Castilho - SMEL

Administração Direta

239


Classificação Atual
(2017)
9.7.6.1.99.51.42

Nova Classificação

FR

Especificação Atual (2017)

108

Conv. ATN/JO-13570/2013-BR BIDFDO.

Japonês

–

Projeto

(2018)
1.7.1.8.10.9.1.99

Vila

108

Deduções - Outras Transferências
de Convênios da União - Principal -

Olímpica Carlos Castilho - SMEL
9.7.6.1.99.51.45

Nova Especificação (2018)

Administração Direta

Dedução de Conv. nº 817143/2015 -

1.7.1.8.10.9.1.99

Deduções - Outras Transferências

Programa de Capacit. dos Serv. da

de Convênios da União - Principal -

Guarda Municipal p/ os grandes

Administração Direta

Eventos

das

Olimpíadas

e

Paralimpíadas – SEOP
9.7.6.1.99.51.47

9.7.6.1.99.51.49

108

108

Conv. N 824422/2015/MJ/SESGE -

1.7.1.8.10.9.1.99

Deduções - Outras Transferências

Implementação do Plano Nacional

de Convênios da União - Principal -

de Segurança

Administração Direta

Dedução

de

Conv.

nº

817194/2015/MJ/SESGE
Capacitação

dos

1.7.1.8.10.9.1.99

-

integrantes

Deduções - Outras Transferências
de Convênios da União - Principal -

da

Administração Direta

Guarda Municipal para atuação nos
Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016, na modalidade Ensino à
Distância - EAD - SEOP
9.9.0.0.00.00.00

Dedução

de

Outras

Receitas

Não haverá PARA

Dedução de Multas e Juros de Mora

Não haverá PARA

Dedução de multas e juros de mora

1.9.9.0.99.1.4.99

Correntes
9.9.1.0.00.00.00
9.9.1.5.99.01.02

113

Dedução de Outras Receitas -

da dívida ativa da multa Cód. Def.

Primárias - Dívida Ativa - Multas e

Consumidor Lei Fed. 8078/90 -

Juros

FUMDC
9.9.1.9.00.00.00

Dedução

de

Multas

de

Outras

Não haverá PARA

Dedução de Multas Previstas na

Não haverá PARA

Origens
9.9.1.9.15.00.00

Legislação de Trânsito
9.9.1.9.15.01.00

Dedução de Multas Previstas na

Não haverá PARA

Legislação de Trânsito
9.9.1.9.15.01.02

109

Dedução de Multas de Trânsito –

1.9.1.0.01.1.1.98

Convênio Município/DETRAN
9.9.1.9.15.01.06

109

Dedução de Multas de Trânsito Reg.

Nac.

Infrações

Dedução de Multas de Trânsito –
Convênio Município/DETRAN

de

Trânsito/Renainf

1.9.1.0.01.1.1.97

Dedução de Multas de Trânsito Reg.

Nac.

Trânsito/Renainf

240

Infrações

de


Classificação Atual
(2017)
9.9.1.9.15.01.10

FR
109

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

Nova Especificação (2018)

(2018)

Dedução da Receita de Multas de

1.9.1.0.01.1.1.96

Trânsito - Lei nº 5.637/2013 - SMTR

Dedução da Receita de Multas de
Trânsito - Lei nº 5.637/2013 –
SMTR

9.9.1.9.27.00.00

Dedução

de

Multas

e

Juros

Não haverá PARA

e

Juros

Não haverá PARA

Previstos em Contratos
9.9.1.9.27.01.00

Dedução

de

Previstos

Multas

em

Contratos

-

Administração Direta
9.9.1.9.27.01.29

109

Dedução de Multas por Infrações

1.9.1.0.09.1.1.99

Contratuais
9.9.1.9.35.00.00

Dedução de Multas por Infrações
Contratuais

Dedução de Multas por Danos

Não haverá PARA

Ambientais
9.9.1.9.35.01.00

Dedução de Multas por Danos

Não haverá PARA

Ambientais - Administração Direta
9.9.1.9.35.01.01

144

Dedução de Multas Previstas na

1.9.1.0.06.1.2.99

Legislação do Meio Ambiente
9.9.1.9.99.00.00

Dedução de Outras Multas

Não haverá PARA

9.9.1.9.99.01.00

Dedução de Outras Multas

Não haverá PARA

Dedução de Multas Administrativas -

1.9.9.0.99.1.2.99

9.9.1.9.99.01.08

100

F/SPA
9.9.1.9.99.01.10

113

113

Dedução de Multas Administrativas
- F/SPA

Dedução de Multa de Fiscalização

1.9.9.0.99.1.2.95

Defesa do Consumidor – FUMDC
9.9.1.9.99.01.11

Dedução de Multas Previstas na
Legislação do Meio Ambiente

Dedução de Multa de Fiscalização
Defesa do Consumidor – FUMDC

Dedução de Termo de Ajustamento

1.9.9.0.99.1.2.96

de Conduta – Tac (Darm) - FUMDC

Dedução do termo de Ajustamento
de

Conduta

–

TAC

(DARM)-

FUMDC – Principal
9.9.1.9.99.01.12

113

Dedução de Termo de Ajustamento

1.9.9.0.99.1.2.97

de Conduta - Tac (C/C) - FUMDC

Dedução do termo de Ajustamento
de Conduta Tac (C/C) - FUMDC Principal

9.9.1.9.99.01.14

200

Dedução de Multas P/Infração -

1.9.9.0.99.1.2.98

Comlurb
9.9.2.0.00.00.00

Dedução

Comlurb
de

Indenizações

e

Não haverá PARA

Restituições
9.9.2.2.00.00.00

Dedução de Multas por infração –

Dedução de Restituições

Não haverá PARA

241


Classificação Atual
(2017)

FR

9.9.2.2.01.00.00

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)
Dedução

(2018)

de

Restituições

de

Não haverá PARA

de

Restituições

de

Não haverá PARA

Dedução de Anulação de Despesas

1.9.2.2.99.1.1.99

Nova Especificação (2018)

Convênios
9.9.2.2.01.01.00

Dedução

Convênios – Administração Direta
9.9.2.2.99.01.19

109

Dedução de Anulação de Despesas

- Multas por Infração a Legislação

- Multas por Infração a Legislação

de Trânsito

de Trânsito

9.9.3.0.00.00.00

Dedução da Receita da Dívida Ativa

Não haverá PARA

9.9.3.1.00.00.00

Dedução da Receita da Dívida Ativa

Não haverá PARA

Tributária
9.9.3.1.11.00.00

Dedução da Receita da Dívida Ativa

Não haverá PARA

do IPTU
9.9.3.1.11.01.00

Dedução da Receita da Dívida Ativa

Não haverá PARA

do IPTU - Administração Direta
9.9.3.1.11.01.01

100

Dedução da Receita da Dívida Ativa

1.1.1.8.01.1.3.99

do Imposto Predial
9.9.3.2.00.00.00

Dedução da Receita da Dívida Ativa
do Imposto Predial

Dedução da Receita da Dívida Ativa

Não haverá PARA

não Tributária
9.9.3.2.99.00.00

Dedução da Receita da Dívida Ativa

Não haverá PARA

não Tributária de Outras Receitas
9.9.3.2.99.01.00

Dedução da Receita da Dívida Ativa

Não haverá PARA

não Tributária de Outras Receitas
9.9.3.2.99.01.01

100

Dedução das Multas por Infração

1.9.1.0.01.1.3.99

Dedução de Multas decorrentes de
autos

de

infração,

infrações

previstas em legislações, outras
infrações - Administração Direta Dívida Ativa
9.9.3.2.99.01.04

144

Dedução de Legislação do Meio

1.9.1.0.06.1.3.99

Ambiente - Multas por

Dedução de Multas Administrativas
por Danos Ambientais - Infrações
Dívida Ativa

9.9.3.2.99.01.05

144

Dedução de Infrações à Legislação

1.9.1.0.06.1.4.99

Dedução de Multas Administrativas

do Meio Ambiente - Multas e Juros

por Danos Ambientais - Dívida Ativa

de Mora

- Multas e Juros

242


Classificação Atual
(2017)
9.9.3.2.99.01.21

9.9.3.2.99.01.22

FR
195

113

Nova Classificação

Especificação Atual (2017)

Nova Especificação (2018)

(2018)

Dedução de Receita da Dívida Ativa

1.9.1.0.01.1.3.98

Dedução de Multas Previstas na

das Multas Previstas na Legislação

Legislação Sanitária - Dívida Ativa –

Sanitária - FMS

FMS

Dedução de Receita da Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.3.99

da Multa Cód. Def.Consumidor Lei

Dedução de Outras Receitas Primárias - Dívida Ativa

Fed. 8078/90 - FUMDC
9.9.9.0.00.00.00

Dedução de Receitas Diversas

Não haverá PARA

9.9.9.0.02.00.00

Dedução de Receita de Ônus de

Não haverá PARA

Sucumbência de Ações Judiciais
9.9.9.0.02.01.00

Dedução de Receita de Honorários

Não haverá PARA

de Advogados
9.9.9.0.02.01.01

143

Dedução de Receita de Honorários

1.9.9.0.12.1.1.99

Advocatícios - FOE PGM
9.9.9.0.02.01.02

143

Advocatícios - FOE PGM

Dedução de Receita de Honorários
Advocatícios

-

FOE/PGM

1.9.9.0.12.1.1.98

-

9.9.9.0.02.01.04

113

143

Dedução

Dedução de Receita de Honorários
Advocatícios

Especializadas
9.9.9.0.02.01.03

Dedução de Receita de Honorários

-

FOE/PGM

–

Especializadas
de

Honorários

1.9.9.0.12.1.1.97

Dedução

de

Honorários

Advocatícios - Destinação do Art. 26

Advocatícios - Destinação do Art. 26

da LC 132/2013 - Administração

da LC 132/2013 - Administração

Direta

Direta

Honorarios Advocaticios - FOE PGM

1.9.9.0.12.1.1.96

- Depositos Judiciais

Dedução

de

Advocaticios

-

Honorarios
FOE

PGM

-

Depositos Judiciais
9.9.9.0.02.01.05

113

Honorarios
Destinacao

9.9.9.0.02.01.06

113

Advocaticios
do

Art.

26

da

-

1.9.9.0.12.1.1.95

LC

Dedução

de

132/2013 - Depositos Judiciais -

da

Adm. Direta

Judiciais - Adm. Direta

Honorarios
Destinacao

Advocaticios
do

Art.

26

da

-

Honorarios

Advocaticios - Destinacao do Art. 26

1.9.9.0.12.1.1.94

LC

132/2013

Dedução

de

-

Depositos

Honorarios

LC

Advocaticios - Destinacao do Art. 26

132/2013 - Especializadas - Adm.

da LC 132/2013 - Especializadas -

Direta

Adm. Direta

9.9.9.0.99.00.00

Dedução de Outras Receitas

Não haverá PARA

9.9.9.0.99.01.00

Dedução de Outras Receitas -

Não haverá PARA

Administração Direta

243


Classificação Atual
(2017)
9.9.9.0.99.01.01

FR

Especificação Atual (2017)

113

Dedução de Receita do FMDCA

Nova Classificação
(2018)
1.9.9.0.99.1.1.99

Nova Especificação (2018)
Dedução de Outras Receitas –
FMDCA

9.9.9.0.99.01.11

100

Dedução de Receita de Depósitos

1.9.9.0.99.1.1.98

Administrativos
9.9.9.0.99.01.12

100

Administrativos

Dedução de Receita de Depósitos

1.9.9.0.99.1.1.97

Judiciais - Lei 10819
9.9.9.0.99.01.18

151

113

Dedução de Receita de Depósitos
Judiciais

Dedução de Contrapartida - Lei

1.9.9.0.99.1.1.96

Complementar 104/2009
9.9.9.0.99.01.23

Dedução de Receita de Depósitos

Dedução de Contrapartida PEU das
Vargens

Dedução de Receitas do Fundo

1.9.9.0.99.1.1.95

Dedução outras – FEPT

Projeto Tiradentes
9.9.9.0.99.03.00

Dedução de Outras Receitas -

Não haverá PARA

Empresas
9.9.9.0.99.03.05

200 Dedução de Outras Receitas -

Excluída CGM/SBOR

Comlurb
9.9.9.0.99.04.00

Dedução

de

Contrapartida
Interligadas

Receita
em

e

de

Não haverá PARA

Operações

Regularização de

Obras
9.9.9.0.99.04.04

9.9.9.0.99.04.08

146

146

Dedução

de

Receita

de

1.9.9.0.99.1.1.93

Dedução

de

Receita

de

Contrapartida de Regularização de

Contrapartida de Regularização de

Obras - FMH

Obras

Receita

de

Contrapartida

em

1.9.9.0.99.1.1.92

Regularização de Obras

Dedução

de

Receita

de

Contrapartida em Regularização de
Obras

9.9.9.0.99.05.17

113

Dedução de Descontos Obtidos -

1.9.9.0.99.1.1.91

FCA
9.9.9.0.99.05.26

113

Dedução de Descontos Obtidos -

1.9.9.0.99.1.1.90

FUMDC
9.9.9.0.99.05.28

109

Dedução de Descontos Obtidos -

Dedução

Dedução de Descontos Obtidos –
FUMDC

1.9.9.0.99.1.1.89

Administração Direta
9.9.9.0.99.99.00

Dedução de Descontos Obtidos –
FCA

de

Outras

Dedução de Descontos Obtidos Administração Direta

Receitas

Não haverá PARA

Diversas
9.9.9.0.99.99.99

100

Dedução de Receitas Eventuais

1.9.9.0.99.1.1.88

244

Dedução de Receitas Eventuais


4.2. CODIFICAÇÃO DA RECEITA

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Controladoria Geral do Município
Secretaria Municipal da Fazenda

Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.0.0.0.00.0.0.00

Receitas Correntes

1.1.0.0.00.0.0.00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.1.1.0.00.0.0.00

Impostos

1.1.1.2.00.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio

1.1.1.3.00.0.0.00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

1.1.1.3.03.0.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

1.1.1.3.03.1.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte – Trabalho

1.1.1.3.03.1.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.1.1.3.03.1.1.01

100

IRRF - Folha de Pagamento - Poder Executivo

1.1.1.3.03.1.1.02

100

IRRF - Folha de Pagamento - Poder Legislativo

1.1.1.3.03.1.2.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Multas e Juros

1.1.1.3.03.1.3.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa

1.1.1.3.03.1.4.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Dívida Ativa – Multas e Juros

1.1.1.3.03.4.0.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos – Principal

1.1.1.3.03.4.1.01

100

Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Outros Rendimentos

1.1.1.3.03.4.1.99

100

Dedução de Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos – Principal

1.1.1.3.03.4.2.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Multas e Juros

1.1.1.3.03.4.3.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos – Dívida Ativa

1.1.1.3.03.4.4.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos – Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.4.00.0.0.00

Impostos sobre a Produção

1.1.1.8.00.0.0.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.1.1.8.01.0.0.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

1.1.1.8.01.1.0.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

1.1.1.8.01.1.1.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal

245


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.1.1.8.01.1.1.01 100

100

Imposto Predial

1.1.1.8.01.1.1.02 100

100

Imposto Territorial Urbano

1.1.1.8.01.1.1.98

100

Dedução de Imposto Territorial Urbano

1.1.1.8.01.1.1.99

100

Dedução de Imposto Predial

1.1.1.8.01.1.2.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

1.1.1.8.01.1.2.01

100

Multas e Juros de Mora - Imposto Predial

1.1.1.8.01.1.2.02

100

Multas e Juros de Mora - Imposto Territorial Urbano

1.1.1.8.01.1.3.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

1.1.1.8.01.1.3.01

100

Imposto Predial

1.1.1.8.01.1.3.02

100

Imposto Territorial Urbano

1.1.1.8.01.1.3.03

100

Imposto Predial e Territorial Urbano – SEC

1.1.1.8.01.1.3.99 100

Dedução da Receita da Dívida Ativa do Imposto Predial

1.1.1.8.01.1.4.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.1.4.01

IPTU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.4.0.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

1.1.1.8.01.4.1.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis –
Principal

1.1.1.8.01.4.1.01

100

Imposto Sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis

1.1.1.8.01.4.1.99

100

Dedução de Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis

1.1.1.8.01.4.2.00

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Multas e Juros

1.1.1.8.01.4.2.01

100

1.1.1.8.01.4.3.00

Multas e Juros de Mora do ITBI
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Dívida Ativa

1.1.1.8.01.4.3.01

100

1.1.1.8.01.4.4.00

Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos de Bens Imóveis - Dívida Ativa
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.01.4.4.01

100

ITBI - Multa Formal ou Penal

1.1.1.8.01.4.4.02

100

ITBI - Multa e Juros de Mora

1.1.1.8.02.0.0.00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

246


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.1.1.8.02.3.0.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.1.1.8.02.3.1.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

1.1.1.8.02.3.1.01

100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.1.1.8.02.3.1.02

100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS Retenção Lei 4452/06

1.1.1.8.02.3.1.03

103

ISS - Incentivos Fiscais - Projetos Culturais

1.1.1.8.02.3.1.99

100

Dedução de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

1.1.1.8.02.3.2.00
1.1.1.8.02.3.2.01

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
100

1.1.1.8.02.3.3.00

Multas e Juros de Mora do ISS
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

1.1.1.8.02.3.3.01

100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

1.1.1.8.02.3.3.02

100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – SEC

1.1.1.8.02.3.4.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.1.8.02.3.4.01

100

ISS - Multa Formal ou Penal

1.1.1.8.02.3.4.02

100

ISS - Multa e Juros de Mora

1.1.1.8.02.5.0.00

Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC)

1.1.1.8.02.5.1.00

Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) – Principal

1.1.1.8.02.5.2.00

Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Multas e Juros

1.1.1.8.02.5.3.00

Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Multas e Juros

1.1.1.8.02.5.3.01

100

1.1.1.8.02.5.4.00

Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Dívida Ativa
Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Dívida Ativa Multas e Juros

1.1.1.8.02.5.4.01

100

Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Dívida Ativa - Multa
Formal ou Penal

1.1.1.8.02.5.4.02

100

Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos (IVVC) - Dívida Ativa - Multa
e Juros de mora

1.1.2.0.00.0.0.00

Taxas

1.1.2.1.00.0.0.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.1.2.1.01.0.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

247


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.1.2.1.01.1.0.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.1.2.1.01.1.1.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal

1.1.2.1.01.1.1.01

120

Taxa de Inspeção Sanitária

1.1.2.1.01.1.1.02

100

Taxa de Licença para Estabelecimento

1.1.2.1.01.1.1.03

100

Taxa de Licenc. e Fiscal. de Obras Real. em Lograd. Públicos

1.1.2.1.01.1.1.04

100

Taxa de Licenc. e Fiscal. de Estabel. de Comércio Varejista

1.1.2.1.01.1.1.05

100

Taxa de Autorização de Publicidade

1.1.2.1.01.1.1.06

100

Taxa de Obras em Áreas Particulares

1.1.2.1.01.1.1.07

100

Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte

1.1.2.1.01.1.1.08

100

Taxa de Uso de Área Pública

1.1.2.1.01.1.1.09

100

Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil

1.1.2.1.01.1.1.10

100

Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte

1.1.2.1.01.1.1.11

100

Taxa de Fiscalização de Cemitérios

1.1.2.1.01.1.1.12

100

Taxa de Fiscalização de Transportes de Passageiros

1.1.2.1.01.1.1.98

100

Dedução de Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.1.2.1.01.1.1.99

120

Dedução de Taxa de Inspeção Sanitária

1.1.2.1.01.1.2.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.2.01

120

Taxa de Inspeção Sanitária - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.2.02

120

Taxa de Inspeção Sanitária - FMS - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.2.03

100

Taxa de Uso de Área Pública - Multas e Juros de Mora

1.1.2.1.01.1.2.04

100

Outras Taxas - Multas e Juros de Mora

1.1.2.1.01.1.2.05

100

Multas e Juros de Mora - Taxa de Licenc. e Fiscal. de Obras Real. em Lograd. Públicos

1.1.2.1.01.1.3.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.1.3.01

120

Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.1.3.02

120

Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária - FMS - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.1.3.03

100

Taxas Referentes ao Imóvel - DAM (TIP,TCLLP,TSD) - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.1.3.04

100

Outras Taxas - Dívida Ativa

1.1.2.1.01.1.4.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

248


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.1.2.1.01.1.4.01

120

Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.4.02

120

Taxa Fiscalização Vigilância Sanitária - FMS - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.4.03

100

TIP, TCLLP, TSD - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.1.01.1.4.04

100

Outras Taxas - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.1.2.2.00.0.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.0.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.1.0.00

Taxas pela Prestação de Serviços

1.1.2.2.01.1.1.00

Taxas pela Prestação de Serviços – Principal

1.1.2.2.01.1.1.01

100

Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo

1.1.2.2.01.1.1.02

100

Taxas de Serviços Cadastrais

1.1.2.2.01.1.1.99

100

Dedução de Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo

1.1.2.2.01.1.2.00
1.1.2.2.01.1.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
100

1.1.2.2.01.1.3.00

Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo - Multas e Juros de Mora
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.1.3.01

100

Taxa de Coleta de Lixo e de Limpeza Pública - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.1.3.02

100

Taxas Referentes ao Imóvel - DAM (TIP,TCLLP,TSD) - Dívida Ativa

1.1.2.2.01.1.4.00
1.1.2.2.01.1.4.01

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
100

TIP, TCLLP, TSD - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.0.0.00.0.0.00

Contribuições

1.2.1.0.00.0.0.00

Contribuições Sociais

1.2.1.0.03.0.0.00

Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS

1.2.1.0.03.1.0.00

Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS

1.2.1.0.03.1.1.00

Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS – Principal

1.2.1.0.03.1.2.00

Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Multas e Juros

1.2.1.0.03.1.3.00

Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS – Dívida Ativa

1.2.1.0.03.1.3.01

200

Contribuição Social - FUNPREVI - Dívida Ativa

1.2.1.0.03.1.4.00

Contribuições para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS – Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.1.0.04.0.0.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

249


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.2.1.0.04.1.0.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

1.2.1.0.04.1.1.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Principal

1.2.1.0.04.1.2.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Multas e Juros

1.2.1.0.04.1.3.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Dívida Ativa

1.2.1.0.04.1.4.00

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.1.0.04.2.0.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS

1.2.1.0.04.2.1.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS – Principal

1.2.1.0.04.2.1.01

270

Contribuição de Servidor Ativo Civil - Poder Executivo

1.2.1.0.04.2.1.02

270

Contribuição de Servidor Ativo Civil - Poder Legislativo (CMRJ)

1.2.1.0.04.2.1.03

270

Contribuição de Servidor Ativo Civil - Poder Legislativo (TCMRJ)

1.2.1.0.04.2.2.00
1.2.1.0.04.2.2.01

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros
270

Contribuições do Servidor para o RPPS - Multas e Juros

1.2.1.0.04.2.3.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Dívida Ativa

1.2.1.0.04.2.4.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.1.0.04.3.0.00

Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS

1.2.1.0.04.3.1.00

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS – Principal

1.2.1.0.04.3.1.01

270

Contribuição de Servidor Inativo Civil - Poder Executivo

1.2.1.0.04.3.1.02

270

Contribuição de Servidor Inativo Civil - Poder Legislativo (CMRJ)

1.2.1.0.04.3.1.03

270

Contribuição De Servidor Inativo Civil - Poder Legislativo (TCMRJ)

1.2.1.0.04.3.2.00

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Multas e Juros

1.2.1.0.04.3.3.00

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Dívida Ativa

1.2.1.0.04.3.4.00

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.1.0.04.4.0.00

Contribuição do Pensionista para o RPPS

1.2.1.0.04.4.1.00

Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS – Principal

1.2.1.0.04.4.1.01

270

Contribuição de Pensionista Civil - Poder Executivo

1.2.1.0.04.4.1.02

270

Contribuição de Pensionista Civil - Poder Legislativo (CMRJ)

1.2.1.0.04.4.1.03

270

Contribuição de Pensionista Civil - Poder Legislativo (TCMRJ)

1.2.1.0.04.4.2.00

Contribuição do Pensionista para o RPPS - Multas e Juros

250


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.2.1.0.04.4.3.00

Contribuição do Pensionista para o RPPS - Dívida Ativa

1.2.1.0.04.4.4.00

Contribuição do Pensionista para o RPPS - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.1.0.99.0.0.00

Outras Contribuições Sociais

1.2.1.0.99.1.0.00

Outras Contribuições Sociais

1.2.1.0.99.1.1.00

Outras Contribuições Sociais – Principal

1.2.1.0.99.1.1.01

268

Contribuição dos Servidores Ativos

1.2.1.0.99.1.1.02

268

Contribuição dos Servidores Inativos

1.2.1.0.99.1.1.03

270

Contribuição para o RPPS - Pessoal Cedido/ Afastado

1.2.1.0.99.1.2.00

Outras Contribuições Sociais - Multas e Juros

1.2.1.0.99.1.3.00

Outras Contribuições Sociais - Dívida Ativa

1.2.1.0.99.1.4.00

Outras Contribuições Sociais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.2.1.8.00.0.0.00

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

1.2.1.8.01.0.0.00

Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Estados/DF/Municípios

1.2.1.8.01.1.0.00

Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial

1.2.1.8.01.1.1.00

Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial – Principal

1.2.2.0.00.0.0.00

Contribuições Econômicas

1.2.4.0.00.0.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.0.00.1.0.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

1.2.4.0.00.1.1.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal

1.2.4.0.00.1.1.01 150

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Municipal

1.2.4.0.00.1.1.02 150

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Municipal – Via DARM

1.3.0.0.00.0.0.00

Receita Patrimonial

1.3.1.0.00.0.0.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

1.3.1.0.01.0.0.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

1.3.1.0.01.1.0.00

Aluguéis e Arrendamentos

1.3.1.0.01.1.1.00

Aluguéis e Arrendamentos – Principal

1.3.1.0.01.1.1.01

100

Aluguéis Recebidos - Administração Direta

1.3.1.0.01.1.1.02

100

Aluguéis Recebidos - Heranças Jacentes

1.3.1.0.01.1.1.03

200

Aluguéis Recebidos - RIOZOO

251


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.3.1.0.01.1.1.04

200

Aluguéis Recebidos – PREVIRIO

1.3.1.0.01.1.1.05

200

Aluguéis Recebidos – PLANETÁRIO

1.3.1.0.01.1.1.06

200

Aluguéis Recebidos – FUNPREVI

1.3.1.0.01.1.1.07

200

Aluguéis Recebidos - Cidade das Artes

1.3.1.0.01.1.1.08

200

Aluguéis Recebidos – RIOTUR

1.3.1.0.01.1.1.09

200

Aluguéis Recebidos – RIOLUZ

1.3.1.0.01.1.1.10

200

Aluguéis Recebidos – RIOURBE

1.3.1.0.01.1.1.11

200

Aluguéis Recebidos – COMLURB

1.3.1.0.01.1.1.12

100

Arrendamentos - Administração Direta

1.3.1.0.01.1.1.13

113

Arrendamento Habitacional Popular – FMH

1.3.1.0.01.1.2.00
1.3.1.0.01.1.2.01

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
100

1.3.1.0.01.1.3.00

Aluguéis e Arrendamentos - Administração Direta - Multas e Juros
Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

1.3.1.0.01.1.3.01

100

Aluguéis - Dívida Ativa

1.3.1.0.01.1.3.02

100

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

1.3.1.0.01.1.4.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.3.1.0.01.2.0.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

1.3.1.0.01.2.1.00

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal

1.3.1.0.01.2.1.01

100

Remissão de Foros

1.3.1.0.01.2.1.02

100

Laudêmios

1.3.1.0.01.2.1.03

100

Foros

1.3.1.0.01.2.1.04

100

Tarifas de Ocupação de Cortiços Reabilitados

1.3.1.0.01.2.1.05

113

Tarifas de Ocupação de Cortiços Reabilitados – FMH

1.3.1.0.01.2.1.99

100

Dedução de Foros

1.3.1.0.01.2.2.00
1.3.1.0.01.2.2.01

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros
100

1.3.1.0.01.2.3.00
1.3.1.0.01.2.3.01
1.3.1.0.01.2.4.00

Foros, Remissão de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa

100

Foros, Remissão de Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa
Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa - Multas e Juros

252


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.3.1.0.02.0.0.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

1.3.1.0.02.1.0.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

1.3.1.0.02.1.1.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos –
Principal

1.3.1.0.02.1.1.01

100

Cobrança p/ Utilização de Dutovias Transcarioca - Dec. 39.016/2014

1.3.1.0.02.1.1.02

100

Outras Receitas de Concessões e Permissões

1.3.1.0.02.1.1.03

100

Permissão P/Exploração de Equipamento de Recreação – SMAC

1.3.1.0.02.1.1.04

100

Permissão de Uso - Obras - F/SPA

1.3.1.0.02.1.1.05

100

Concessão de Serviço Público para Estacionamento Subterrâneo

1.3.1.0.02.1.2.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos Multas e Juros

1.3.1.0.02.1.3.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos Dívida Ativa

1.3.1.0.02.1.4.00

Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos Dívida Ativa - Multas e Juros

1.3.1.0.99.0.0.00

Outras Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.99.1.0.00

Outras Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.99.1.1.00

Outras Receitas Imobiliárias – Principal

1.3.1.0.99.1.1.01

113

Receita de Assentamentos da População de Baixa Renda – FMH

1.3.1.0.99.1.1.02

100

Receitas de Áreas de Estacionamento - Área Fechada - F/SPA

1.3.1.0.99.1.1.03

100

Remuneração Provisória de Ocupação - F/SPA

1.3.1.0.99.1.1.04

100

Outras Receitas Imobiliárias

1.3.1.0.99.1.1.99

100

Dedução de Remuneração Provisória de Ocupação - F/SPA

1.3.1.0.99.1.2.00

Outras Receitas Imobiliárias - Multas e Juros

1.3.1.0.99.1.3.00

Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa

1.3.1.0.99.1.4.00

Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.3.2.0.00.0.0.00

Valores Mobiliários

1.3.2.1.00.0.0.00

Juros e Correções Monetárias

1.3.2.1.00.1.0.00

Remuneração de Depósitos Bancários

1.3.2.1.00.1.1.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

253


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.3.2.1.00.1.1.01

100

Receita de Remuneração de Depósitos Bancários – DREM

1.3.2.1.00.1.1.02

100

Ordinários não Vinculados - Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.03

105

Doações – FMI

1.3.2.1.00.1.1.04

105

Doações - Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.05

106

Licenciamento de Grupamento de Edificações

1.3.2.1.00.1.1.06

107

Salário Educação

1.3.2.1.00.1.1.07

108

Convênios Realizados – FMS

1.3.2.1.00.1.1.08

108

Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.09

108

Convênios Realizados – FMHIS

1.3.2.1.00.1.1.10

108

Convênios Realizados - Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.11

109

Multas por Infração à Legislação do Trânsito

1.3.2.1.00.1.1.12

110

Operações de Crédito Contratuais Realizadas - Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.13

113

Outras – FMS

1.3.2.1.00.1.1.14

113

Outras – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.15

113

Outras – FMDCA

1.3.2.1.00.1.1.16

113

Outras – FCA

1.3.2.1.00.1.1.17

113

Outras – FMH

1.3.2.1.00.1.1.18

113

Outras – FMAD

1.3.2.1.00.1.1.19

113

Outras – FEPT

1.3.2.1.00.1.1.20

113

Outras – FMI

1.3.2.1.00.1.1.21

113

Outras – FUMDC

1.3.2.1.00.1.1.22

113

Outras - Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.23

113

Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar – SME

1.3.2.1.00.1.1.24

114

Programa Dinheiro Direto na Escola - Transf. do Gov. Fed. para a Educação

1.3.2.1.00.1.1.25

115

Transferência do Governo Federal para Merenda Escolar

1.3.2.1.00.1.1.26

116

Projovem Urbano - Transferência do Governo Federal para a Educação

1.3.2.1.00.1.1.27

120

Inspeção Sanitária

1.3.2.1.00.1.1.28

140

Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contrib. Interv. Dom.
Econômico (CIDE)

254


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.3.2.1.00.1.1.29

141

Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados – Royalties

1.3.2.1.00.1.1.30

141

Royalties do Petróleo – FCA

1.3.2.1.00.1.1.31

142

FUNDEB

1.3.2.1.00.1.1.32

143

Recursos do FOE/PGM - Honorários Advocatícios

1.3.2.1.00.1.1.33

144

Multas por Infração à Legislação do Meio-Ambiente

1.3.2.1.00.1.1.34

146

Contrapartida - Regularização de Obras

1.3.2.1.00.1.1.35

148

Retorno de Empréstimos Concedidos a Instituições – FUNDET

1.3.2.1.00.1.1.36

150

COSIP

1.3.2.1.00.1.1.37

151

Contrapartida PEU das Vargens e Outras - Lei Complementar 104/2009

1.3.2.1.00.1.1.38

152

Contrapartida Area de Especial Interesse Urbanístico - AEIU - Porto – Decreto 35491/2012

1.3.2.1.00.1.1.39

180

Transferências do FNS - Atenção Básica

1.3.2.1.00.1.1.40

181

Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospítalar

1.3.2.1.00.1.1.41

182

Vigilância em Saúde

1.3.2.1.00.1.1.42

183

Assistência Farmacêutica

1.3.2.1.00.1.1.43

184

Gestão do SUS

1.3.2.1.00.1.1.44

185

Investimentos na Rede de Serviços de Saúde

1.3.2.1.00.1.1.45

192

Transf. por Cond. em Ações ou Penal. ao Estat.da Criança e do Adolescente

1.3.2.1.00.1.1.46

193

Transf. do Fundo Nac. e Est. de Assistência Social

1.3.2.1.00.1.1.47

195

Multas por Infração à legislação da Saúde

1.3.2.1.00.1.1.48

199

FECMRJ

1.3.2.1.00.1.1.49

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – PLANETÁRIO

1.3.2.1.00.1.1.50

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras - GEO RIO

1.3.2.1.00.1.1.51

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – IPP

1.3.2.1.00.1.1.52

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – COMLURB

1.3.2.1.00.1.1.53

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – RIOCENTRO

1.3.2.1.00.1.1.54

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – IPLANRIO

1.3.2.1.00.1.1.55

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – RIOURBE

1.3.2.1.00.1.1.56

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras - RIOLUZ

255


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.3.2.1.00.1.1.57

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – MULTIRIO

1.3.2.1.00.1.1.58

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras - CET RIO

1.3.2.1.00.1.1.59

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.60

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – RIOTUR

1.3.2.1.00.1.1.61

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras - Empresa Municipal de Artes Gráficas

1.3.2.1.00.1.1.62

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras - GUARDA MUNICIPAL

1.3.2.1.00.1.1.63

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras - Fundação Cidade das Artes

1.3.2.1.00.1.1.65

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – RIOSAÚDE

1.3.2.1.00.1.1.66

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – RIOÁGUAS

1.3.2.1.00.1.1.67

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – FPJ

1.3.2.1.00.1.1.68

208

Convênios Realizados – PLANETÁRIO

1.3.2.1.00.1.1.69

208

Convênios Realizados – RIOFILME

1.3.2.1.00.1.1.70

208

Convênios Realizados – IPLANRIO

1.3.2.1.00.1.1.71

208

Convênios Realizados – IPP

1.3.2.1.00.1.1.72

268

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal – FASS

1.3.2.1.00.1.1.73

108

Convênios Realizados – FMH

1.3.2.1.00.1.1.74

101

Ordinários não Vinculados - Contrapartida de Operações de crédito - Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.81

110

Dedução de Operações de Crédito Contratuais Realizadas – Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.82

113

Dedução de Recursos – FUMDC

1.3.2.1.00.1.1.83

193

Dedução de Transf. do Fundo Nac. e Est. de Assistência Social

1.3.2.1.00.1.1.84

151

Dedução de Peu das Vargens

1.3.2.1.00.1.1.85

146

Dedução de Rendimentos de Aplicações Financeiras – Contrapartida Regularização de Obras

1.3.2.1.00.1.1.86

144

Dedução de Recursos do FCA - Multas do Meio Ambiente

1.3.2.1.00.1.1.87

141

Dedução Royalties do Petróleo – FCA

1.3.2.1.00.1.1.88

141

Dedução Royalties do Petróleo

1.3.2.1.00.1.1.89

113

Dedução outras – FEPT

1.3.2.1.00.1.1.90

113

Dedução outras - Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.91

113

Dedução outras - FMH

256


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.3.2.1.00.1.1.92

113

Dedução outras – FCA

1.3.2.1.00.1.1.93

109

Dedução de Multas de Trânsito

1.3.2.1.00.1.1.94

108

Dedução de Convênios Realizados - Administração Direta

1.3.2.1.00.1.1.95

108

Dedução de Convênios Realizados – FMHIS

1.3.2.1.00.1.1.97

108

Dedução de Convênios Realizados – FMAS

1.3.2.1.00.1.1.98

108

Dedução de Convênios Realizados – FMS

1.3.2.1.00.1.1.99

100

Dedução da Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras - Recursos do Tesouro

1.3.2.1.00.4.0.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

1.3.2.1.00.4.1.00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Principal

1.3.2.1.00.4.1.01

200

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS – Principal

1.3.2.1.00.5.0.00

Juros de Títulos de Renda

1.3.2.1.00.5.1.00

Juros de Títulos de Renda – Principal

1.3.2.1.00.5.1.01

100

Juros de Título de Renda - Recursos do Tesouro

1.3.2.1.00.5.1.02

200

Rendimento de Aplicação Financeira - Previ-Rio

1.3.2.1.00.5.1.03

200

Rendimentos de Aplicações Financeiras – FUNPREVI

1.3.2.1.00.5.1.04

200

Juros de Título de Renda – PREVIRIO

1.3.2.2.00.0.0.00

Dividendos

1.3.2.2.00.1.0.00

Dividendos

1.3.2.2.00.1.1.00

Dividendos – Principal

1.3.2.2.00.1.1.01

100

Telemar Norte-Leste

1.3.2.2.00.1.1.02

100

Companhia Distribuidora de Gás do RJ – CEG

1.3.2.2.00.1.1.03

100

Contax Participações S. A

1.3.2.2.00.1.1.04

199

Telemar – CMRJ

1.3.2.2.00.1.1.05

200

Dividendos – FUNPREVI

1.3.2.2.00.1.1.06

200

Telemar – RIOCOP

1.3.2.2.00.1.2.00

Dividendos - Multas e Juros

1.3.2.2.00.1.3.00

Dividendos - Dívida Ativa

1.3.2.2.00.1.4.00

Dividendos - Dívida Ativa - Multas e Juros

257


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.3.3.0.00.0.0.00

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

1.3.3.1.00.0.0.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte

1.3.3.1.01.0.0.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário

1.3.3.1.01.1.0.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário

1.3.3.1.01.1.1.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário – Principal

1.3.3.1.01.1.1.01

100

Serviços de Transporte Público Urbano – SMTR

1.3.3.1.01.1.2.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário – Multas e Juros

1.3.3.1.01.1.3.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário – Dívida Ativa

1.3.3.1.01.1.4.00

Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário – Dívida Ativa - Multas e
Juros

1.3.3.3.00.0.0.00

Delegação dos Serviços de Telecomunicação

1.3.3.3.00.1.0.00

Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder Concedente no Regime Público

1.3.3.3.00.1.1.00

Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder Concedente no Regime Público – Principal

1.3.3.3.00.1.1.01

200

1.3.3.3.00.1.2.00

Permissão para Exploração dos Espaços Publicitários à Terceiros – Fundação Cidade das Artes
Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder Concedente no Regime Público - Multas e
Juros

1.3.3.3.00.1.3.00

Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder Concedente no Regime Público - Dívida
Ativa

1.3.3.3.00.1.4.00

Delegação dos Serviços de Telecomunicação - Poder Concedente no Regime Público - Dívida
Ativa - Multas e Juros

1.3.3.9.00.0.0.00

Demais Delegações de Serviços Públicos

1.3.3.9.99.0.0.00

Outras Delegações de Serviços Públicos

1.3.3.9.99.1.0.00

Outras Delegações de Serviços Públicos

1.3.3.9.99.1.1.00

Outras Delegações de Serviços Públicos – Principal

1.3.3.9.99.1.1.01

100

Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços de Esgotamento Sanitário da Área de
Planejamento – 5

1.3.3.9.99.1.1.02

100

Outorga de Serv. Cemiteriais e Funerários - Concessão C. Civil

1.3.3.9.99.1.2.00

Outras Delegações de Serviços Públicos - Multas e Juros

1.3.3.9.99.1.3.00

Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa

1.3.3.9.99.1.4.00

Outras Delegações de Serviços Públicos - Dívida Ativa - Multas e Juros

258


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.3.6.0.00.0.0.00

Cessão de Direitos

1.3.6.0.01.0.0.00

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos

1.3.6.0.01.1.0.00

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos

1.3.6.0.01.1.1.00

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos – Principal

1.3.6.0.01.1.1.01

100

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal - Administração
Direta

1.3.6.0.01.1.1.02

200

Receita De Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaRiourbe

1.3.6.0.01.1.1.03

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaIplanrio

1.3.6.0.01.1.1.04

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaImprensa

1.3.6.0.01.1.1.05

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaMultirio

1.3.6.0.01.1.1.06

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaCetrio

1.3.6.0.01.1.1.07

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaRiofilme

1.3.6.0.01.1.1.08

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaRiotur

1.3.6.0.01.1.1.09

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaGmrio

1.3.6.0.01.1.1.10

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaRiocentro

1.3.6.0.01.1.1.11

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaComlurb

1.3.6.0.01.1.1.12

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaRioluz

1.3.6.0.01.1.1.13

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaRiosaúde

1.3.6.0.01.1.1.14

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaPrevirio

1.3.6.0.01.1.1.15

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaFunprevi

259


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.3.6.0.01.1.1.16

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm Indireta-IPP

1.3.6.0.01.1.1.17

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaGeorio

1.3.6.0.01.1.1.18

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaRiozoo

1.3.6.0.01.1.1.19

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm Indireta-FPJ

1.3.6.0.01.1.1.20

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm IndiretaPlanetário

1.3.6.0.01.1.1.21

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm Indireta-RioÁguas

1.3.6.0.01.1.1.22

200

Receita de Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos de Pessoal-Adm Indireta-Cid
Artes

1.3.6.0.01.1.2.00

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Multas e Juros

1.3.6.0.01.1.3.00

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Dívida Ativa

1.3.6.0.01.1.4.00

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.3.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Patrimoniais

1.3.9.0.00.1.0.00

Demais Receitas Patrimoniais

1.3.9.0.00.1.1.00

Demais Receitas Patrimoniais – Principal

1.3.9.0.00.1.1.01

100

Outras Receitas Patrimoniais - Herança Jacente

1.3.9.0.00.1.1.02

200

Juros de Financiamento Imobiliario - Administração Indireta

1.3.9.0.00.1.1.03

200

Receita de Cessão de Direito de uso de Sistema de Implantação, Planejamento e Coordenação
(PCO) - Rio Saúde

1.3.9.0.00.1.2.00

Demais Receitas Patrimoniais - Multas e Juros

1.3.9.0.00.1.3.00

Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa

1.3.9.0.00.1.4.00

Demais Receitas Patrimoniais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.5.0.0.00.0.0.00

Receita Industrial

1.5.0.0.00.1.0.00

Receita Industrial

1.5.0.0.00.1.1.00

Receita Industrial – Principal

1.5.0.0.00.1.1.01

200

Serviços Gráficos para Terceiros - EMAG

1.5.0.0.00.1.1.02

200

Vendas/Assinaturas D.O.Rio para Terceiros - EMAG

260


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.5.0.0.00.1.1.03

200

Vendas de Periódicos/Livros/Aparas – EMAG

1.5.0.0.00.1.1.04

200

Outros Serviços Gráficos e Formulários – EMAG

1.5.0.0.00.1.1.05

200

Serviços de Publicações para Terceiros – EMAG

1.5.0.0.00.1.2.00

Receita Industrial - Multas e Juros

1.5.0.0.00.1.3.00

Receita Industrial - Dívida Ativa

1.5.0.0.00.1.4.00

Receita Industrial - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.0.0.00.0.0.00

Receita de Serviços

1.6.1.0.00.0.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.6.1.0.01.0.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.6.1.0.01.1.0.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

1.6.1.0.01.1.1.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais – Principal

1.6.1.0.01.1.1.01

100

Receita de Editais de Licitação

1.6.1.0.01.1.1.02

100

Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas - F/SPA

1.6.1.0.01.1.1.03

100

Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas - Outros Órgãos da Administração Direta

1.6.1.0.01.1.1.04

100

Serviços Administrativos – Direta

1.6.1.0.01.1.1.05

100

Venda de Ingressos - Administração Direta – DREM

1.6.1.0.01.1.1.06

100

Serviços de Coleta,Transp.,Tratamento e Dest. Final de Esgotos

1.6.1.0.01.1.1.07

113

Venda de Ingressos – SMC

1.6.1.0.01.1.1.08

143

Comercialização de Publicações - FOE/PGM

1.6.1.0.01.1.1.09

200

Receita de Editais de Licitação – COMLURB

1.6.1.0.01.1.1.10

200

Serviços de Fotocópias e/ou Cópias Heliográficas – PREVIRIO

1.6.1.0.01.1.1.11

200

Serviços Administrativos – RIOLUZ

1.6.1.0.01.1.1.12

200

Serviços pela Concessão de Empréstimos e Financiamentos – PREVIRIO

1.6.1.0.01.1.1.13

200

Serviços Sócio/Culturais e Educacionais – MULTIRIO

1.6.1.0.01.1.1.14

200

Venda de Ingressos – RIOZOO

1.6.1.0.01.1.1.15

200

Serviços Recreativos e Culturais – RIOZOO

1.6.1.0.01.1.1.16

200

Venda de Ingressos – PLANETÁRIO

1.6.1.0.01.1.1.17

200

Venda de Ingressos Contrato - PLANETÁRIO

261


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.6.1.0.01.1.1.18

200

Venda de Ingressos - Cidade das Artes

1.6.1.0.01.1.1.19

200

Venda de Ingressos – RIOTUR

1.6.1.0.01.1.1.20

200

Locação de Filmes – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.21

200

Locação de Vídeos – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.22

200

Co-Produção de Filmes – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.23

200

Comissão de Distribuição de Filmes – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.24

200

Recuperação de Custo de Distribuição de Filmes – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.25

200

Participação nos Direitos Autorais/Patrimoniais – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.26

200

Recuperação de Adiantamento a Produtor – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.27

200

Receita De Bilheteria – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.28

200

Comissão de Distribuição de Produções Audivisuais para Cinema – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.29

200

Comissão de Distribuição de Produções Audivisuais para TV – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.30

200

Comissão de Distribuição de Produções Audivisuais para DVD – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.31

200

Comissão de Distribuição de Produções Audivisuais para VOD – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.32

200

Recuperação de Custos de Distribuição de Produções Audivisuais (P&A) – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.33

200

Participação na Receita Líquida do Produtor de Produções Audivisuais (RLP) – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.34

200

Licenciamento de Produções Audivisuais para TV - RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.35

200

Licenciamento de Produções Audivisuais para DVD – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.36

200

Licenciamento de Produções Audivisuais para VOD – RIOFILME

1.6.1.0.01.1.1.37

200

Serviços de Consultoria - GEO RIO

1.6.1.0.01.1.1.39

200

Serviços Especiais de Limpeza e Remoção – COMLURB

1.6.1.0.01.1.1.40

200

Serviços Especiais de Limpeza e Remoção - COMLURB/Concessionária Porto Novo

1.6.1.0.01.1.1.41

100

Serviços Educacionais - Administração Direta

1.6.1.0.01.1.1.99

113

Dedução de Venda de Ingressos – SMC

1.6.1.0.01.1.2.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros

1.6.1.0.01.1.3.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa

1.6.1.0.01.1.4.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.0.02.0.0.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

1.6.1.0.02.1.0.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

262


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.6.1.0.02.1.1.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal

1.6.1.0.02.1.1.01

100

Inscrição em Concursos - Administração Direta

1.6.1.0.02.1.1.02

100

Serviços de Inscrição em Concursos Públicos – DREM

1.6.1.0.02.1.1.03

100

Inscrição em Concursos – FOE

1.6.1.0.02.1.1.99

113

Dedução de Inscrição em Concursos e Processos Seletivos – Principal

1.6.1.0.02.1.2.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Multas e Juros

1.6.1.0.02.1.3.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa

1.6.1.0.02.1.4.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.0.03.0.0.00

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

1.6.1.0.03.1.0.00

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização

1.6.1.0.03.1.1.00

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização – Principal

1.6.1.0.03.1.1.01

100

Emissão de Certificados - Administração Direta

1.6.1.0.03.1.1.02

100

Execução de Vistoria - Administração Direta

1.6.1.0.03.1.1.03

100

Regulação e Fiscalização - Serviço de Esgotamento Sanitário AP-5

1.6.1.0.03.1.1.04

100

Regulação e Fiscalização - PPP Parque Olímpico

1.6.1.0.03.1.2.00

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Multas e Juros

1.6.1.0.03.1.3.00

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa

1.6.1.0.03.1.4.00

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.1.0.04.0.0.00

Serviços de Informação e Tecnologia

1.6.1.0.04.1.0.00

Serviços de Informação e Tecnologia

1.6.1.0.04.1.1.00

Serviços de Informação e Tecnologia – Principal

1.6.1.0.04.1.1.01

200

Venda de Dados – IPP

1.6.1.0.04.1.2.00

Serviços de Informação e Tecnologia - Multas e Juros

1.6.1.0.04.1.3.00

Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa

1.6.1.0.04.1.4.00

Serviços de Informação e Tecnologia - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.3.0.00.0.0.00

Serviços e Atividades Referentes à Saúde

1.6.3.0.01.0.0.00

Serviços de Atendimento à Saúde

1.6.3.0.01.1.0.00

Serviços de Atendimento à Saúde

263


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.6.3.0.01.1.1.00
1.6.3.0.01.1.1.01

Serviços de Atendimento à Saúde – Principal
113

Serviços Prestados de Medicina Veterinária e Zoonoses – FMS

1.6.3.0.01.1.2.00

Serviços de Atendimento à Saúde - Multas e Juros

1.6.3.0.01.1.3.00

Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa

1.6.3.0.01.1.4.00

Serviços de Atendimento à Saúde - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.6.9.0.00.0.0.00

Outros Serviços

1.6.9.0.99.0.0.00

Outros Serviços

1.6.9.0.99.1.0.00

Outros Serviços

1.6.9.0.99.1.1.00

Outros Serviços – Principal

1.6.9.0.99.1.1.01

100

Outros Serviços - Administração Direta

1.6.9.0.99.1.1.02

100

Serviços de Venda de Tíquete de Estacionamento – SMTR

1.6.9.0.99.1.1.03

100

Serviços de Operação e Manutenção de Vagas de Estacionamento – Áreas Abertas - F/SPA

1.6.9.0.99.1.1.04

100

Venda de Tíquetes de Estacionamento - Áreas Abertas

1.6.9.0.99.1.1.05

100

Serviços de Remoção e Estadia de Veículos

1.6.9.0.99.1.1.06

100

Outros Serviços - Administração Direta – DREM

1.6.9.0.99.1.1.07

113

Outros Serviços - FMH

1.6.9.0.99.1.1.08

113

Serviços de Corte de Árvore e/ou Remoção de Vegetação

1.6.9.0.99.1.1.09

113

Serviços de Treinamento - FOE/PGM

1.6.9.0.99.1.1.10

200

Outros Serviços - GEO RIO

1.6.9.0.99.1.1.11

200

Outros Serviços – FPJ

1.6.9.0.99.1.1.12

200

Outros Serviços – RIOZOO

1.6.9.0.99.1.1.13

200

Outros Serviços – IPP

1.6.9.0.99.1.1.14

200

Outros Serviços – IPLANRIO

1.6.9.0.99.1.1.15

200

Outros Serviços – RIOTUR

1.6.9.0.99.1.1.16

200

Outros Serviços – RIOLUZ

1.6.9.0.99.1.1.17

200

Outros Serviços – COMLURB

1.6.9.0.99.1.1.18

200

Outros Serviços - CET RIO

1.6.9.0.99.1.1.19

200

Outros Serviços – RIOURBE

1.6.9.0.99.1.1.20

200

Outros Serviços – MULTIRIO

264


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.6.9.0.99.1.1.21

200

Outros Serviços – RIOFILME

1.6.9.0.99.1.1.22

200

Autorização para Remoção de Árvores – FPJ

1.6.9.0.99.1.1.23

200

Autorização para Podas de Árvores – FPJ

1.6.9.0.99.1.1.24

200

Serviços de Estacionamento Terceiros - CET RIO

1.6.9.0.99.1.1.25

200

Serviços de Estacionamento Próprios - CET RIO

1.6.9.0.99.1.1.26

200

Serviços de Estacionamento Próprios - Rio Rotativo - CET RIO

1.6.9.0.99.1.1.27

200

Serviços de Estadia - CET RIO

1.6.9.0.99.1.1.28

200

Serviços de Estacionamento Terceiros - Fundação Cidade das Artes

1.6.9.0.99.1.1.29

200

Regulação e Fiscalização do Serviço de Esgotamento Sanitário da AP-5 – RIOÁGUAS

1.6.9.0.99.1.1.30

113

Servicos de Remocao e Estadia de Veiculos

1.6.9.0.99.1.1.31

200

Servico de Contrato de Limpeza/Coleta Seletiva Consumiveis – Comlurb

1.6.9.0.99.1.1.97

113

Deducao de Servicos de Remoção de Estadia de Veiculos

1.6.9.0.99.1.1.98

100

Dedução de Serviços de Remoção e Estadia de Veículos

1.6.9.0.99.1.1.99

113

Dedução de Serviços de Corte de Árvore e/ou Remoção de Vegetação

1.6.9.0.99.1.2.00

Outros Serviços - Multas e Juros

1.6.9.0.99.1.3.00

Outros Serviços - Dívida Ativa

1.6.9.0.99.1.4.00

Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.7.0.0.00.0.0.00

Transferências Correntes

1.7.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

1.7.1.0.00.1.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

1.7.1.0.00.1.1.00

Transferências da União e de suas Entidades – Principal

1.7.1.8.00.0.0.00

Transferências da União - Específica E/M

1.7.1.8.01.0.0.00

Participação na Receita da União

1.7.1.8.01.2.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

1.7.1.8.01.2.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal – Principal

1.7.1.8.01.2.1.01

100

Cota-parte do Fundo de participação dos Municípios - Cota Mensal

1.7.1.8.01.2.1.02

100

Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - CF ART 159 I Alinea D

1.7.1.8.01.2.1.99

100

Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

1.7.1.8.01.3.0.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

265


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.7.1.8.01.3.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro –
Principal

1.7.1.8.01.3.1.01

100

1.7.1.8.01.4.0.00

Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% da Cota Entregue no Mês de Dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

1.7.1.8.01.4.1.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho –
Principal

1.7.1.8.01.4.1.01

100

Cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% da Cota Entregue no Mês de Julho

1.7.1.8.01.5.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.7.1.8.01.5.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Principal

1.7.1.8.01.5.1.01

100

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

1.7.1.8.01.5.1.99

100

Dedução da Parcela do ITR

1.7.1.8.01.8.0.00

Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou
Valores Mobiliários – Comercialização do Ouro

1.7.1.8.01.8.1.00

Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou
Valores Mobiliários – Comercialização do Ouro – Principal

1.7.1.8.01.8.1.01

100

Cota-Parte do Imposto Incidente sobre Operações com o Ouro

1.7.1.8.02.0.0.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

1.7.1.8.02.1.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

1.7.1.8.02.1.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos – Principal

1.7.1.8.02.2.0.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM

1.7.1.8.02.2.1.00

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM – Principal

1.7.1.8.02.2.1.01

100

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CEFEM

1.7.1.8.02.3.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

1.7.1.8.02.3.0.01

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 Principal

1.7.1.8.02.3.1.01

141

Royalties do Petróleo - Lei 7990/89 – SMAC

1.7.1.8.02.3.1.02

141

Royalties do Petróleo - Lei 7990/89 – FCA

1.7.1.8.02.3.1.03

141

Royalties do Petróleo - Lei 7990/89 – Diversos

1.7.1.8.02.3.1.04

100

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Produção Petróleo Lei 7990/89 – DREM

1.7.1.8.02.3.1.99

141

Dedução de Royalties do Petróleo - Lei 7990/89 - Diversos

266


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.7.1.8.02.4.0.00

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

1.7.1.8.02.4.1.01

141

Royalties do Petróleo - Lei 9478/97- SMAC

1.7.1.8.02.4.1.02

141

Royalties do Petróleo - Lei 9478/97- FCA

1.7.1.8.02.4.1.03

141

Royalties do Petróleo - Lei 9478/97- Diversos

1.7.1.8.02.4.1.04

100

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Produção Petróleo Lei 9478/97, Art. 49, I e II –
DREM

1.7.1.8.02.4.1.99

141

Dedução de Royalties do Petróleo - Lei 9478/97 – Diversos

1.7.1.8.02.6.0.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

1.7.1.8.02.6.1.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal

1.7.1.8.02.6.1.01

141

Fundo Especial do Petróleo – SMAC

1.7.1.8.02.6.1.02

141

Fundo Especial do Petróleo - FCA

1.7.1.8.02.6.1.03

141

Fundo Especial do Petróleo - Diversos

1.7.1.8.02.6.1.04

100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP – DREM

1.7.1.8.02.6.1.99

141

Dedução de Fundo Especial do Petróleo – Diversos

1.7.1.8.03.0.0.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

1.7.1.8.03.1.0.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

1.7.1.8.03.1.1.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo Principal

1.7.1.8.03.1.1.01

180

Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo

1.7.1.8.03.1.1.02

180

Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável

1.7.1.8.03.1.1.03

181

Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC

1.7.1.8.03.1.1.04

181

Restituição de Despesa de Pessoal - Termo de Acordo PCRJ/MS/2005 – MAC

1.7.1.8.03.1.1.05

181

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC

1.7.1.8.03.1.1.06

182

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

1.7.1.8.03.1.1.07

182

Vigilância Sanitária

1.7.1.8.03.1.1.08

182

Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde

1.7.1.8.03.1.1.09

182

Piso Fixo de Vigilância Sanitária

1.7.1.8.03.1.1.10

183

Básico da Assistência Farmacêutica

1.7.1.8.03.1.1.11

184

Qualificação da Gestão do SUS

267


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)
1.7.1.8.03.1.1.12

(2018)
184

Implantação de Ações em Serviços de Saúde

1.7.1.8.04.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.7.1.8.04.1.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

1.7.1.8.04.1.1.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal

1.7.1.8.04.1.1.01

193

Transferências do FNAS - Bolsa Familia

1.7.1.8.04.1.1.02

193

Transferências do FNAS - Piso Básico Fixo

1.7.1.8.04.1.1.03

193

Transferências do FNAS - Piso de Alta Complexidade I

1.7.1.8.04.1.1.04

193

Transferências do FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade

1.7.1.8.04.1.1.05

193

Transferências do FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade

1.7.1.8.04.1.1.06

193

Transferências do FNAS - Piso de Alta Complexidade II - Pop. de Rua

1.7.1.8.04.1.1.07

193

Transferências do FNAS - Projovem Adolescente

1.7.1.8.04.1.1.08

193

Transferências do FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade IIII – Medidas Sócios Educativas

1.7.1.8.04.1.1.09

193

Transferências do FNAS - Portaria União-MDS 431/2008 - Piso Variável de Média Complexidade
– PETI

1.7.1.8.04.1.1.10

193

Transferências do FNAS - Portaria União-MDS 434/2008 - Programa-Benefício de Prestação
Continuada na Escola

1.7.1.8.04.1.1.11

193

Transferências do FNAS - Portaria União-MDS 288/2009 - Pbv-Serv.Proteção Básica: Idosos,
Menores 6 Anos e Famílias

1.7.1.8.04.1.1.12

193

Transferências do FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade II

1.7.1.8.04.1.1.14

193

Transferências do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada / Sistema Único de Assistência
Social - IGD SUAS

1.7.1.8.04.1.1.15

193

Transferências do FNAS - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

1.7.1.8.04.1.1.16

193

Transferências do FNAS - Piso Básico Variável - Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV – FMAS

1.7.1.8.04.1.1.17

193

Transferências do Fnas - Ações Estratégicas - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –
FMAS

1.7.1.8.04.1.1.18

193

Transferência do FNAS - Programa Aprimora a Rede

1.7.1.8.04.1.1.19

193

Rio de Janeiro Criança Feliz

1.7.1.8.04.1.1.99

193

Dedução de Transferência do FNAS - Projovem Adolescente-FMAS

1.7.1.8.05.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

268


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.7.1.8.05.1.0.00

Transferências do Salário-Educação

1.7.1.8.05.1.1.00

Transferências do Salário-Educação – Principal

1.7.1.8.05.1.1.01

107

1.7.1.8.05.2.0.00

Transferências do FNDE - Salário-Educação - Lei 10832 29/12/2003
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

1.7.1.8.05.2.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE –
Principal

1.7.1.8.05.2.1.01

114

1.7.1.8.05.3.0.00

Transferências do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE

1.7.1.8.05.3.1.00

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE – Principal

1.7.1.8.05.3.1.01

115

Transferências do FNDE - Programa PNAE - Merenda Escolar

1.7.1.8.05.3.1.99

115

Dedução de Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE – Principal

1.7.1.8.05.9.0.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

1.7.1.8.05.9.1.00

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE –
Principal

1.7.1.8.05.9.1.01

113

Transferências do FNDE - Programa Projovem Urbano – SMAS

1.7.1.8.05.9.1.02

116

Transferências do FNDE - Programa Projovem Urbano – SME

1.7.1.8.05.9.1.03

113

Transferências do FNDE - Apoio financeiro suplementar para educação infantil em creches de
zero a 48 meses.

1.7.1.8.05.9.1.04

113

Transferência do FNDE- Programa Educação Inclusiva-Direito à Diversidade - SME

1.7.1.8.05.9.1.05

113

Transferência do FNDE - TC PAR Nº 7422/2013 - Construção de Unidades Escolares – SME

1.7.1.8.05.9.1.06 113
1.7.1.8.05.9.1.99

Transferencias Do Fnde-Programa Apoio A Creches-Brasil Carinhoso Td- Sme
113

Dedução de Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
– FNDE – Principal

1.7.1.8.06.0.0.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.0.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

1.7.1.8.06.1.1.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 – Principal

1.7.1.8.06.1.1.01

100

Desoneração do ICMS Exportação - L.C. Nº 87/96

269


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)
1.7.1.8.06.1.1.99

(2018)
100

Dedução da Desoneração do ICMS Exportação - LC N 87/96

1.7.1.8.10.0.0.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.7.1.8.10.1.0.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

1.7.1.8.10.1.1.00

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal

1.7.1.8.10.1.1.01

108

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal – FMS

1.7.1.8.10.1.1.02

218

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal - Rio
Saúde

1.7.1.8.10.2.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

1.7.1.8.10.2.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal

1.7.1.8.10.2.1.01

108

Conv. MEC/FNDE-Aquis.Metodologia Especifica - Prog.Acelera Brasil/Instituto Ayrton Senna

1.7.1.8.10.3.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

1.7.1.8.10.3.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal

1.7.1.8.10.3.1.01

108

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal Administração Direta

1.7.1.8.10.3.1.02

118

Transferências de Convênios a realizar da União Destinadas a Programas de Assistência Social Principal - Administração Direta

1.7.1.8.10.3.1.03

108

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
– FMAS

1.7.1.8.10.3.1.04

118

Transferências de Convênios a realizar da União Destinadas a Programas de Assistência Social Principal – FMAS

1.7.1.8.10.4.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome

1.7.1.8.10.4.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome – Principal

1.7.1.8.10.5.0.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico

1.7.1.8.10.5.1.00

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico –
Principal

1.7.1.8.10.9.0.00

Outras Transferências de Convênios da União

1.7.1.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênios da União – Principal

1.7.1.8.10.9.1.01

108

Outras Transferências de Convênios da União - Principal – Administração Direta

1.7.1.8.10.9.1.02

118

Outras Transferências de Convênios a realizar da União - Principal - Administração Direta

1.7.1.8.10.9.1.03

208

Outras Transferências de Convênios da União - Principal - Planetário

270


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.7.1.8.10.9.1.04

108

Outras Transferências de Convênios da União - Principal – FMH

1.7.1.8.10.9.1.05

108

Outras Transferências de Convênios da União – FMS

1.7.1.8.10.9.1.06

108

Outras Transferências de Convênios da União - Principal – RioFilme

1.7.1.8.10.9.1.99

108

Deduções - Outras Transferências de Convênios da União - Principal - Administração Direta

1.7.1.8.99.0.0.00

Outras Transferências da União

1.7.1.8.99.1.0.00

Outras Transferências da União

1.7.1.8.99.1.1.00

Outras Transferências da União – Principal

1.7.1.8.99.1.1.01

100

Auxílio Financeiro para Fomentar as Exportações – FEX

1.7.1.8.99.1.1.02

100

AFM - Apoio Financeiro Aos Municípios

1.7.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.7.2.8.00.0.0.00

Transferências dos Estados - Específica E/M

1.7.2.8.01.0.0.00

Participação na Receita dos Estados

1.7.2.8.01.1.0.00

Cota-Parte do ICMS

1.7.2.8.01.1.1.00

Cota-Parte do ICMS – Principal

1.7.2.8.01.1.1.01

100

Cota-Parte do ICMS – Principal

1.7.2.8.01.1.1.02

100

Cota-Parte do ICMS - Acréscimos Moratórios

1.7.2.8.01.1.1.99

100

Dedução de Cota-Parte do ICMS – Principal

1.7.2.8.01.2.0.00

Cota-Parte do IPVA

1.7.2.8.01.2.1.00

Cota-Parte do IPVA – Principal

1.7.2.8.01.2.1.01

100

Cota-Parte do IPVA – Principal

1.7.2.8.01.2.1.02

100

Cota-Parte do IPVA - Acréscimos Moratórios

1.7.2.8.01.2.1.99

100

Dedução de Cota-Parte do IPVA – Principal

1.7.2.8.01.3.0.00

Cota-Parte do IPI – Municípios

1.7.2.8.01.3.1.00

Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

1.7.2.8.01.3.1.01

100

Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

1.7.2.8.01.3.1.99

100

Dedução de Cota-Parte do IPI - Municípios – Principal

1.7.2.8.01.4.0.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

1.7.2.8.01.4.1.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

271


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)
1.7.2.8.01.4.1.01 l

(2018)
140

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principa

1.7.2.8.01.5.0.00

Outras Participações na Receita dos Estados

1.7.2.8.01.5.1.00

Outras Participações na Receita dos Estados – Principal

1.7.2.8.02.0.0.00

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

1.7.2.8.02.3.0.00

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89,
artigo 9º

1.7.2.8.02.3.1.00
1.7.2.8.02.3.1.01

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
141

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89,
artigo 9º - Principal – SMAC

1.7.2.8.02.3.1.02

141

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89,
artigo 9º - Principal – FCA

1.7.2.8.02.3.1.03

141

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89,
artigo 9º - Principal – Diversos

1.7.2.8.02.3.1.04

100 Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira Produção de Petróleo – Lei 7990/89, Art. 9º DREM

1.7.2.8.02.3.1.99

141

Dedução de Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº
7.990/89, artigo 9º - Principal

1.7.2.8.03.0.0.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

1.7.2.8.03.1.0.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

1.7.2.8.03.1.1.00

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo –
Principal

1.7.2.8.03.1.1.01

180

Atenção Básica – Cofinanciamento

1.7.2.8.03.1.1.02

181

Gestão do Hospital Pedro II

1.7.2.8.03.1.1.03

182

Vigilância Sanitária

1.7.2.8.03.1.1.04

182

Cofinanciamento de Vigilância em Saúde

1.7.2.8.03.1.1.05

183

Básico da Assistência Farmacêutica

1.7.2.8.03.1.1.06

183

Insumos de Assistência Farmacêutica

1.7.2.8.03.1.1.07

184

Transferência do FES - Gestão do SUS

1.7.2.8.10.0.0.00

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

1.7.2.8.10.2.0.00

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

272


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.7.2.8.10.2.1.00
1.7.2.8.10.2.1.01

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal
108

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal Administração Direta

1.7.2.8.10.9.0.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

1.7.2.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados – Principal

1.7.2.8.10.9.1.01

108

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal – Administração Direta

1.7.2.8.10.9.1.02

208

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal – Administração Indireta

1.7.2.8.99.0.0.00

Outras Transferências dos Estados

1.7.2.8.99.1.0.00

Outras Transferências dos Estados

1.7.2.8.99.1.1.00

Outras Transferências dos Estados – Principal

1.7.2.8.99.1.1.01

193

Transferências do FEAS - Ação Continuada Proteção Social Básica Especial – FMAS

1.7.2.8.99.1.1.02

193

Transferências do FEAS - Capacitação de Gestores e Tec. Respons. Gestão Orçam. e Financ. –
FMAS

1.7.3.0.00.0.0.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

1.7.3.8.00.0.0.00

Transferências dos Municípios - Específica E/M

1.7.3.8.10.0.0.00

Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

1.7.3.8.10.1.0.00

Transferência de Convênios dos Municípios para Sistema Único – SUS

1.7.3.8.10.1.1.00

Transferencia de Convênios dos Municipios para Sistema Único de Saude - SUS – Principal

1.7.3.8.10.9.0.00

Outras Transferências de Convênios dos Municipios

1.7.3.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênios dos Municipios – Principal

1.7.4.0.00.0.0.00

Transferências de Instituições Privadas

1.7.4.0.00.1.0.00

Transferências de Instituições Privadas

1.7.4.0.00.1.1.00

Transferências de Instituições Privadas – Principal

1.7.4.0.00.1.1.03

200

Contrato RIO/FILME/Instituto TELEMAR – Cinecarioca

1.7.4.8.00.0.0.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

1.7.4.8.10.0.0.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

1.7.4.8.10.1.0.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

1.7.4.8.10.1.1.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas – Principal

1.7.4.8.10.1.1.01

108

Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal - FMS

273


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.7.4.8.10.1.1.02

108

Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal - Administração Direta

1.7.4.8.10.1.1.03

108

Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal – FMAS

1.7.4.8.10.1.1.04

208

Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal - Administração Indireta

1.7.5.0.00.0.0.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

1.7.5.8.00.0.0.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

1.7.5.8.01.0.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.7.5.8.01.1.0.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.7.5.8.01.1.1.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal

1.7.5.8.01.1.1.01

142

Transferências de Recursos do FUNDEB - Parcela FPM

1.7.5.8.01.1.1.02

142

Transferências de Recursos do FUNDEB - Parcela LC 87/96

1.7.5.8.01.1.1.03

142

Transferências de Recursos do FUNDEB - Parcela ICMS

1.7.5.8.01.1.1.04

142

Transferências de Recursos do FUNDEB - Parcela IPI-Ex

1.7.5.8.01.1.1.05

142

Transferências de Recursos do FUNDEB - Parcela FPE

1.7.5.8.01.1.1.06

142

Transferências de Recursos do FUNDEB - Parcela ITCM

1.7.5.8.01.1.1.07

142

Transferências de Recursos do FUNDEB - Parcela IPVA

1.7.5.8.01.1.1.08

142

Transferências de Recursos do FUNDEB - Parcela ITR

1.7.5.8.01.1.1.09

142

Transferências de Recursos do FUNDEB - Parcela AJ FEB P1360-A

1.7.6.0.00.0.0.00

Transferências do Exterior

1.7.6.0.00.0.1.00

Transferências do Exterior – Principal

1.7.6.0.00.0.1.01

105

Memo Entend. Esquina Americana - Biblioteca E.M. Joaquim Nabuco – SME

1.7.6.8.00.0.0.00

Transferências do Exterior - Específica E/M

1.7.6.8.10.0.0.00

Transferência de Convênios do Exterior

1.7.6.8.10.1.0.00

Transferência de Convênios do Exterior

1.7.6.8.10.1.1.00

Transferência de Convênios do Exterior – Principal

1.7.6.8.10.1.1.01

108

Transferência de Convênios do Exterior - Principal - Administração Direta

1.7.6.8.10.1.1.02

118

Transferência de Convênios do Exterior a realizar - Principal – Administração Direta

1.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas Correntes

274


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.1.0.00.0.0.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

1.9.1.0.01.0.0.00

Multas Previstas em Legislação Específica

1.9.1.0.01.1.0.00

Multas Previstas em Legislação Específica

1.9.1.0.01.1.1.00

Multas Previstas em Legislação Específica – Principal

1.9.1.0.01.1.1.01

100

Multas Previstas na Legislação Sanitária

1.9.1.0.01.1.1.02

195

Multas Previstas na Legislação Sanitária – FMS

1.9.1.0.01.1.1.03

109

Multas de Trânsito – Grave

1.9.1.0.01.1.1.04

109

Multas de Trânsito-Convênio Município/DETRAN

1.9.1.0.01.1.1.05

109

Multas de Trânsito - Conversão em Receita

1.9.1.0.01.1.1.06

109

Outras Multas de Trânsito

1.9.1.0.01.1.1.07

109

Multas de Trânsito - Registro Nac. de Infrações de Trânsito – RENAINF

1.9.1.0.01.1.1.08

109

Multas de Trânsito - Lei nº 5.637/2013 – SMTR

1.9.1.0.01.1.1.09

109

Multas de Trânsito - Transporte Irregular

1.9.1.0.01.1.1.10

100

Multas Previstas na Legislação de Trânsito – DREM

1.9.1.0.01.1.1.11

100

Multas - Administração Direta

1.9.1.0.01.1.1.12

100

Multas de Transporte Irregular de Passageiros

1.9.1.0.01.1.1.13

100

Auto de Infração - Aparelhos de Transporte – Elevadores

1.9.1.0.01.1.1.14

100

Auto de Infração - Ar Condicionado e Ventilção Mecânica

1.9.1.0.01.1.1.15

100

Infrações - Obras Particulares

1.9.1.0.01.1.1.16

100

Infrações - Licença para Estabelecimento

1.9.1.0.01.1.1.17

100

Outras Infrações

1.9.1.0.01.1.1.18

100

Multas decorrentes de Outras Infrações

1.9.1.0.01.1.1.19

100

Infrações – Publicidade

1.9.1.0.01.1.1.20

192

Multas por Cond. em Ações ou Penal. ao Estat. da Criançaa e do Adolescente - FMDCA - Multas
e Juros

1.9.1.0.01.1.1.21

100

Infrações por Uso de Área Pública

1.9.1.0.01.1.1.22

113

Multas decorrentes de Autos de infração, Infrações previstas em legislações, outras infrações Administração Direta - Multas e Juros

1.9.1.0.01.1.1.23

113

Multas-Lei Nº 10.741/03 - Estatuto Nacional do Idoso - Fundo Municipal do Idoso

275


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.1.0.01.1.1.24

145

Multas Previstas na Legislaçõo Urbanística

1.9.1.0.01.1.1.25

113

Multas de Transporte Irregular de Passageiros

1.9.1.0.01.1.1.26

100

Outras Infrações

1.9.1.0.01.1.1.27

100

Infração de Fiscalização e Poluição Sonora - Lei 6179/2017

1.9.1.0.01.1.1.96

109

Dedução da Receita de Multas de Trânsito - Lei nº 5.637/2013 – SMTR

1.9.1.0.01.1.1.97

109

Dedução de Multas de Trânsito - Reg. Nac. Infrações de Trânsito/Renainf

1.9.1.0.01.1.1.98

109

Dedução de Multas de Trânsito - Convênio Município/DETRAN

1.9.1.0.01.1.2.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros

1.9.1.0.01.1.3.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa

1.9.1.0.01.1.3.01

100

Multas decorrentes de autos de infração, infrações previstas em legislações, outras infrações Administração Direta - Dívida Ativa

1.9.1.0.01.1.3.02

195

Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa – FMS

1.9.1.0.01.1.3.03

109

Multas de Infração de Transito - Dívida Ativa

1.9.1.0.01.1.3.98

195

Dedução de Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa – FMS

1.9.1.0.01.1.3.99

100

Dedução de Multas decorrentes de autos de infração, infrações previstas em legislações, outras
infrações - Administração Direta - Dívida Ativa

1.9.1.0.01.1.4.00
1.9.1.0.01.1.4.01

Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa - Multas e Juros
100

Multas decorrentes de Autos de infração, Infrações previstas em legislações, outras infrações Administração Direta - Multas e Juros de Mora

1.9.1.0.01.1.4.02

109

Multas de Infração de Transito - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.0.06.0.0.00

Multas por Danos Ambientais

1.9.1.0.06.1.0.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais

1.9.1.0.06.1.1.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais – Principal

1.9.1.0.06.1.1.01

144

Multas Previstas na Legislação do Meio Ambiente - DARM – Principal

1.9.1.0.06.1.1.02

144

Multas Previstas na Legislação do Meio Ambiente (C/C) – Principal

1.9.1.0.06.1.1.03

100

Multas por Danos Ambientais - DREM

1.9.1.0.06.1.2.00
1.9.1.0.06.1.2.99
1.9.1.0.06.1.3.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Multas e Juros
144

Dedução de Multas Previstas na Legislação do Meio Ambiente
Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

276


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.1.0.06.1.3.04

144

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

1.9.1.0.06.1.3.99

144

Dedução de Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa

1.9.1.0.06.1.4.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.0.06.1.4.01

144

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.0.06.1.4.99

144

Dedução de Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.1.0.06.2.0.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais

1.9.1.0.06.2.1.00

Multas Judiciais por Danos Ambientais – Principal

1.9.1.0.09.0.0.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.9.1.0.09.1.0.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

1.9.1.0.09.1.1.00

Multas e Juros Previstos em Contratos – Principal

1.9.1.0.09.1.1.01

100

Infrações Contratuais - Administração Direta

1.9.1.0.09.1.1.02

100

Infrações Contratuais - Recolhimento Receita Rede Bancária

1.9.1.0.09.1.1.03

142

Multas por Infrações Contratuais - FUNDEB – FUNDEF

1.9.1.0.09.1.1.04

113

Multas por Infrações Contratuais - Outras – FMDCA

1.9.1.0.09.1.1.05

193

Multas por Infrações Contratuais - Transf. do Fundo Nac. e Est. de Assistência Social – FMAS

1.9.1.0.09.1.1.06

194

Multas por Infrações Contratuais - Sistema Único de Saúde – FMS

1.9.1.0.09.1.1.07

113

Multas por Infrações Contratuais - Outras – FMS

1.9.1.0.09.1.1.08

113

Multas por Infrações Contratuais/DARM - Outras – FMS

1.9.1.0.09.1.1.09

180

Multas por Infrações Contratuais - Atenção Básica - FMS

1.9.1.0.09.1.1.10

181

Multas por Infrações Contratuais - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospítalar – FMS

1.9.1.0.09.1.1.11

182

Multas por Infrações Contratuais - Vigilância em Saúde – FMS

1.9.1.0.09.1.1.12

183

Multas por Infrações Contratuais - Assistência Farmacêutica – FMS

1.9.1.0.09.1.1.13

184

Multas por Infrações Contratuais - Gestão do SUS - FMS

1.9.1.0.09.1.1.14

185

Multas por Infrações Contratuais - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - FMS

1.9.1.0.09.1.1.15

186

Multas por Infrações Contratuais - Cobertura Securitária de Entidades Privadas – FMS

1.9.1.0.09.1.1.16

195

Multas por Infrações Contratuais - Multas por Infração à legislação da Saúde – FMS

1.9.1.0.09.1.1.17

143

Multas por Infrações Contratuais - Honorários Advocatícios - FOE PGM

277


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.1.0.09.1.1.22

147

Multas por Infrações Contratuais - Contrapartida - Operações Interligadas – FMH

1.9.1.0.09.1.1.23

113

Multas por Infrações Contratuais - Outras – FMH

1.9.1.0.09.1.1.25

147

Multas por Infrações Contratuais - Contrapartida - Operações Interligadas – FMDU

1.9.1.0.09.1.1.26

141

Multas por Infrações Contratuais - Royalties do Petróleo – FCA

1.9.1.0.09.1.1.27

144

Multas por Infrações Contratuais - Multas por Infração à Legislação do Meio-Ambiente – FCA

1.9.1.0.09.1.1.28

151

Multas por Infrações Contratuais - Contrapartida - Lei Complementar 104/2009

1.9.1.0.09.1.1.29

109

Multas por Infrações Contratuais

1.9.1.0.09.1.1.30

100

Multas e Juros Previstos em Contratos - Administração Direta – DREM

1.9.1.0.09.1.1.31

200

Multas por Infrações Contratuais – PREVIRIO

1.9.1.0.09.1.1.32

200

Multas por Infrações Contratuais - GEO RIO

1.9.1.0.09.1.1.33

200

Multas por Infrações Contratuais - FPJ

1.9.1.0.09.1.1.34

200

Multas por Infrações Contratuais – RIOZOO

1.9.1.0.09.1.1.35

200

Multas por Infrações Contratuais – PLANETÁRIO

1.9.1.0.09.1.1.36

200

Multas por Infrações Contratuais - GM-RIO

1.9.1.0.09.1.1.37

200

Multas Por Infrações Contratuais - Fundação Cidade Das Artes

1.9.1.0.09.1.1.38

200

Multas por Infrações Contratuais – RIOÁGUAS

1.9.1.0.09.1.1.39

200

Multas por Infrações Contratuais – RIOLUZ

1.9.1.0.09.1.1.40

200

Multas por Infrações Contratuais - CET RIO

1.9.1.0.09.1.1.41

200

Multas por Infrações Contratuais – IPLANRIO

1.9.1.0.09.1.1.42

200

Multas por Infrações Contratuais – RIOURBE

1.9.1.0.09.1.1.43

200

Multas por Infrações Contratuais – IPP

1.9.1.0.09.1.1.44

200

Multas por Infrações Contratuais – COMLURB

1.9.1.0.09.1.1.45

200

Multas por Infrações Contratuais – MULTIRIO

1.9.1.0.09.1.1.46

200

Multas por Infrações Contratuais – RIOTUR

1.9.1.0.09.1.1.47

200

Multas por Infrações Contratuais - RIOFILME

1.9.1.0.09.1.1.48

200

Multas por Infrações Contratuais - EMAG

1.9.1.0.09.1.1.99

109

Dedução de Multas por Infrações Contratuais

1.9.1.0.09.1.3.00

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

278


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.2.0.00.0.0.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

1.9.2.1.00.0.0.00

Indenizações

1.9.2.1.99.0.0.00

Outras Indenizações

1.9.2.1.99.1.0.00

Outras Indenizações

1.9.2.1.99.1.1.00

Outras Indenizações – Principal

1.9.2.1.99.1.1.01

100 Indenizações - Administração Direta

1.9.2.1.99.1.1.02

200

Indenizações - Guarda Municipal GM RIO

1.9.2.1.99.1.1.03

200

Indenizações – COMLURB

1.9.2.1.99.1.1.04

200

Indenizações – RIOLUZ

1.9.2.1.99.1.1.05

200

Indenizações - CET RIO

1.9.2.1.99.1.1.06

200

Indenizações – EMAG

1.9.2.2.00.0.0.00

Restituições

1.9.2.2.01.0.0.00

Restituição de Convênios

1.9.2.2.01.1.0.00

Restituição de Convênios – Primárias

1.9.2.2.01.1.1.00

Restituição de Convênios - Primárias – Principal

1.9.2.2.01.1.1.01

100

Restituições de Convênios – SME

1.9.2.2.01.1.1.02

108

Restituição do Conv.817/MDSCFf/2004 - Proteção Sócio Assist. a Pessoa Port.de Deficiência

1.9.2.2.01.1.1.03

108

Restituição do Conv. 728118/2009/Min. Cultura - Cinema na Praça - PRONASCI – SMC

1.9.2.2.01.1.1.04

108

Restituição Conv. TC 0302568-41/2009/CEF - Urbanização de Assent. Precários no Complexo da
Tijuca – FMHIS

1.9.2.2.01.1.1.05

108

Conv. 2471/2007/MS - Formação de Gestores, Supervisores e Preceptores na Saúde Mental –
FMS

1.9.2.2.01.1.1.06

108

Restituição - Conv. TC 0437.268-73/2014/CEF - Complexo Esportivo de Deodoro

1.9.2.2.06.0.0.00

Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores

1.9.2.2.06.1.0.00

Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores

1.9.2.2.06.1.1.00

Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores – Principal

1.9.2.2.06.1.1.01

100

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - Originários não vinculados

1.9.2.2.06.1.1.02

194

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - Sistema Único de Saúde

279


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)
1.9.2.2.06.1.1.03

(2018)
193

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - Transf. do Fundo Nac. e Est. de Assistência
Social

1.9.2.2.06.1.1.04

115

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - Transferência do Governo Federal para
Merenda Escolar

1.9.2.2.06.1.1.05

181

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar

1.9.2.2.06.1.1.06

109

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas por Infração à Legislação do Trânsito

1.9.2.2.06.1.1.07

184

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - Gestão do SUS

1.9.2.2.06.1.1.08

142

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores – FUNDEB

1.9.2.2.06.1.1.09

182

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - Vigilância em Saúde

1.9.2.2.06.1.1.10

107

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores - Salário Educação

1.9.2.2.06.1.1.11

195

Recuperação de Despesas de Exercicios Anteriores - Multas por Infração à legislação da Saúde

1.9.2.2.06.1.2.00

Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Multas e Juros

1.9.2.2.99.0.0.00

Outras Restituições

1.9.2.2.99.1.0.00

Outras Restituições

1.9.2.2.99.1.1.00

Outras Restituições – Principal

1.9.2.2.99.1.1.01

100

Anulação de Despesas de Exercícios Anteriores

1.9.2.2.99.1.1.02

142

Anulação de Despesas – FUNDEF

1.9.2.2.99.1.1.03

100

Restituição de Despesa de Pessoal - SMA

1.9.2.2.99.1.1.04

143

Anulação de Despesa - FOE PGM

1.9.2.2.99.1.1.05

194

Restituição de Sequestro Judicial

1.9.2.2.99.1.1.06

181

Anulação de Despesa – FMS

1.9.2.2.99.1.1.07

182

Anulação de Despesas - FMS

1.9.2.2.99.1.1.08

100

Restituição de Recursos de Incentivo Cultural

1.9.2.2.99.1.1.09

200

Restituição de Publicações e Outras Despesas - Fundação Cidade das Artes

1.9.2.2.99.1.1.10

200

Outras Restituições – COMLURB

1.9.2.2.99.1.1.11

200

Outras Restituições/Ressarcimento de Despesas Condominiais – RIOURBE

1.9.2.2.99.1.1.12

200

Outras Restituições/Ressarcimento Plano de Saúde dos Estatutários – RIOLUZ

1.9.2.2.99.1.1.13

200

Outras Restituições – RIOTUR

1.9.2.2.99.1.1.14

200

Outras Restituições – RIOFILME

280


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.2.2.99.1.1.15

200

Outras Restituições - CET RIO

1.9.2.2.99.1.1.16

200

Outras Restituições - IMPRENSA (EMAG)

1.9.2.2.99.1.1.17

200

Outras Restituições – RIOCENTRO

1.9.2.2.99.1.1.18

180

Anulação de Despesa – FMS

1.9.2.2.99.1.1.19

100

Outras Receitas da Dívida Ativa - DAV Restituição SMF

1.9.2.2.99.1.1.20

109

Anulação de Despesas - Multas por Infração à Legislação de Trânsito

1.9.2.2.99.1.1.99

109

Dedução de Anulação de Despesas - Multas por Infração a Legislação de Trânsito

1.9.2.2.99.1.2.00

Outras Restituições - Multas e Juros

1.9.3.0.00.0.0.00

Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público

1.9.3.0.02.0.0.00

Alienação de Bens Apreendidos

1.9.3.0.02.1.0.00

Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos

1.9.3.0.02.1.1.00

Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos – Principal

1.9.3.0.02.1.2.00

Alienação de Bens e Mercadorias Apreendidos - Multas e Juros

1.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas Correntes

1.9.9.0.03.0.0.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos
Servidores

1.9.9.0.03.1.0.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos
Servidores

1.9.9.0.03.1.1.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos
Servidores – Principal

1.9.9.0.03.1.1.01
1.9.9.0.03.1.2.00

200

Compensação Previdenciária
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos
Servidores - Multas e Juros

1.9.9.0.03.1.3.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos
Servidores - Dívida Ativa

1.9.9.0.03.1.4.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos
Servidores - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.12.0.0.00

Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbencia

1.9.9.0.12.1.0.00

Encargos Legais pela Inscrição em Divida Ativa

1.9.9.0.12.1.1.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa – Principal

281


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.9.0.12.1.1.01

143

Honorários Advocatícios - FOE PGM (DARM)

1.9.9.0.12.1.1.02

143

Honorários Advocatícios - FOE PGM - Especializadas

1.9.9.0.12.1.1.03

113

Honorários Advocatícios - Destinação do Art. 26 da LC 132/2013 - Administração Direta (DARM)

1.9.9.0.12.1.1.04

143

Honorários Advocatícios - Depósitos Judiciais (70% FOE)

1.9.9.0.12.1.1.05

113

Honorários Advocatícios - Depósitos Judiciais - Destinação do Art. 26 da LC 132/2013 (30%)

1.9.9.0.12.1.1.06

113

Honorários Advocatícios - Depósitos Judiciais - Especializadas - Destinação do Art. 26 da LC
132/2013

1.9.9.0.12.1.1.94

113

Dedução de Honorarios Advocaticios - Destinacao do Art. 26 da LC 132/2013 - Especializadas Adm. Direta

1.9.9.0.12.1.1.95

113

Dedução de Honorarios Advocaticios - Destinacao do Art. 26 da LC 132/2013 - Depositos Judiciais
- Adm. Direta

1.9.9.0.12.1.1.96

143

Dedução de Honorarios Advocaticios - FOE PGM - Depositos Judiciais

1.9.9.0.12.1.1.97

113

Dedução de Honorários Advocatícios - Destinação do Art. 26 da LC 132/2013 - Administração
Direta

1.9.9.0.12.1.1.98

143

Dedução de Receita de Honorários Advocatícios - FOE/PGM – Especializadas

1.9.9.0.12.1.1.99

143

Dedução de Receita de Honorários Advocatícios - FOE PGM

1.9.9.0.12.2.0.00

Ônus de Sucumbência

1.9.9.0.12.2.1.00

Ônus de Sucumbência – Principal

1.9.9.0.99.0.0.00

Outras Receitas

1.9.9.0.99.1.0.00

Outras Receitas – Primárias

1.9.9.0.99.1.1.00

Outras Receitas - Primárias – Principal

1.9.9.0.99.1.1.01

113

Outras Receitas do FMDCA

1.9.9.0.99.1.1.02

113

Outras Receitas do FCA

1.9.9.0.99.1.1.03

113

Outras Receitas do FMS

1.9.9.0.99.1.1.04

113

Outras Receitas do FMAS

1.9.9.0.99.1.1.05

113

Outras Receitas do FMH

1.9.9.0.99.1.1.06

113

Outras Receitas do FUNDET

1.9.9.0.99.1.1.07

113

Receitas do Fundo Projeto Tiradentes

1.9.9.0.99.1.1.08

100

Conversão de Depósitos Administrativos Tributários (DAT)

282


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.9.0.99.1.1.09

100

Conversão de Depósitos Judiciais Tributários (DJT)

1.9.9.0.99.1.1.10

113

Outras Receitas do FMAD – Outras

1.9.9.0.99.1.1.11

105

Outras Receitas do FMAD – Doações

1.9.9.0.99.1.1.12

105

Outras Receitas – FMDCA

1.9.9.0.99.1.1.13

151

Contrapartida - Lei Complementar 104/2009

1.9.9.0.99.1.1.14

152

Outorga Onerosa AEIU Porto - Decreto 35.491/2012

1.9.9.0.99.1.1.15

153

Contrapartida - Área de Especial Interesse Urbanístico - PORTO - LC 123/2012

1.9.9.0.99.1.1.16

154

Contrapartida - AEIU - Engenho de Dentro - Dec. 37.961/2013

1.9.9.0.99.1.1.17

113

Recursos Provenientes da Assistência e Educação para o Consumo - Lei nº 5.302/2011 - FUMDC

1.9.9.0.99.1.1.18

105

Outras Receitas do FMI

1.9.9.0.99.1.1.19

100

Outras Receitas - Administração Direta – DREM

1.9.9.0.99.1.1.20

100

Conversão de Receita de Depósitos Administrativos

1.9.9.0.99.1.1.21

200

Outras Receitas – RIOLUZ

1.9.9.0.99.1.1.22

200

Outras Receitas – COMLURB

1.9.9.0.99.1.1.23

200

Outras Receitas – IPLANRIO

1.9.9.0.99.1.1.24

200

Outras Receitas – RIOTUR

1.9.9.0.99.1.1.25

200

Outras Receitas – RIOURBE

1.9.9.0.99.1.1.26

200

Outras Receitas – MULTIRIO

1.9.9.0.99.1.1.27

200

Outras Receitas – RIOFILME

1.9.9.0.99.1.1.28

200

Outras Receitas – RIOCENTRO

1.9.9.0.99.1.1.29

147

Receita de Contrapartida em Operações Interligadas – FMH

1.9.9.0.99.1.1.30

147

Receita de Contrapartida em Operações Interligadas - Entorno do Brt (Mais Valia) - Pldo 2015

1.9.9.0.99.1.1.31

146

Receita de Contrapartida em Regularização de Obras

1.9.9.0.99.1.1.32

100

Receitas de Contrapartida em Operações Interligadas e Regularização de Obras – DREM

1.9.9.0.99.1.1.33

100

Descontos Obtidos - Ordinários não Vinculados - Tesouro Municipal

1.9.9.0.99.1.1.34

113

Descontos Obtidos - Outras – FMS

1.9.9.0.99.1.1.35

142

Descontos Obtidos - FUNDEB - FUNDEF

1.9.9.0.99.1.1.36

113

Descontos Obtidos - Outras - FMDCA

283


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.9.0.99.1.1.37

193

Descontos Obtidos - Transf. do Fundo Nac. e Est. de Assistência Social – FMAS

1.9.9.0.99.1.1.38

143

Descontos Obtidos - Honorários Advocatícios - FOE PGM

1.9.9.0.99.1.1.39

141

Descontos Obtidos - Royalties do Petróleo – FCA

1.9.9.0.99.1.1.40

146

Descontos Obtidos - Contrapartida - Regularização de Obras

1.9.9.0.99.1.1.41

144

Descontos Obtidos - Multas por Infração à Legislação do Meio-Ambiente – FCA

1.9.9.0.99.1.1.42

147

Descontos Obtidos - Contrapartida - Operações Interligadas – FMH

1.9.9.0.99.1.1.43

113

Descontos Obtidos - Outras – FMH

1.9.9.0.99.1.1.44

113

Descontos Obtidos - Outras – FCA

1.9.9.0.99.1.1.45

180

Descontos Obtidos - Atenção Básica – FMS

1.9.9.0.99.1.1.46

181

Descontos Obtidos - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospítalar – FMS

1.9.9.0.99.1.1.47

182

Descontos Obtidos - Vigilância em Saúde – FMS

1.9.9.0.99.1.1.48

183

Descontos Obtidos - Assistência Farmacêutica – FMS

1.9.9.0.99.1.1.49

184

Descontos Obtidos - Gestão do SUS – FMS

1.9.9.0.99.1.1.50

185

Descontos Obtidos - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde – FMS

1.9.9.0.99.1.1.51

195

Descontos Obtidos - Multas por Infração à legislação da Saúde – FMS

1.9.9.0.99.1.1.53

113

Descontos Obtidos - Outras - Administração Direta

1.9.9.0.99.1.1.54

109

Descontos Obtidos - Multas por Infração à Legislação do Trânsito - Administração Direta

1.9.9.0.99.1.1.55

100

Descontos Obtidos - Administração Direta – DREM

1.9.9.0.99.1.1.56

200

Descontos Obtidos – RIOLUZ

1.9.9.0.99.1.1.57

200

Descontos Obtidos – IPLANRIO

1.9.9.0.99.1.1.58

200

Descontos Obtidos – RIOURBE

1.9.9.0.99.1.1.59

200

Descontos Obtidos – COMLURB

1.9.9.0.99.1.1.60

200

Descontos Obtidos – MULTIRIO

1.9.9.0.99.1.1.61

200

Descontos Obtidos – RIOTUR

1.9.9.0.99.1.1.62

200

Descontos Obtidos – RIOFLME

1.9.9.0.99.1.1.63

113

Receitas Eventuais - Outras – FCA

1.9.9.0.99.1.1.64

199

Receitas Eventuais – FECMRJ

1.9.9.0.99.1.1.65

182

Receitas Eventuais - Vigilância em Saúde - FMS

284


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.9.0.99.1.1.66

181

Outras Receitas Eventuais

1.9.9.0.99.1.1.67

100

Receitas Eventuais

1.9.9.0.99.1.1.68

100

Conversão de precatórios

1.9.9.0.99.1.1.69

208

Descontos Obtidos - Convênios Próprios - Rio-Saúde

1.9.9.0.99.1.1.70

200

Descontos Obtidos - Receita Própria - Rio-Saúde

1.9.9.0.99.1.1.88

100

Dedução de Receitas Eventuais

1.9.9.0.99.1.1.89

109

Dedução de Descontos Obtidos - Administração Direta

1.9.9.0.99.1.1.90

113

Dedução de Descontos Obtidos – FUMDC

1.9.9.0.99.1.1.91

113

Dedução de Descontos Obtidos – FCA

1.9.9.0.99.1.1.92

146

Dedução de Receita de Contrapartida em Regularização de Obras

1.9.9.0.99.1.1.93

146

Dedução de Receita de Contrapartida de Regularização de Obras

1.9.9.0.99.1.1.95

113

Dedução outras – FEPT

1.9.9.0.99.1.1.96

151

Dedução de Contrapartida PEU das Vargens

1.9.9.0.99.1.1.97

100

Dedução de Receita de Depósitos Judiciais

1.9.9.0.99.1.1.98

100

Dedução de Receita de Depósitos Administrativos

1.9.9.0.99.1.1.99

113

Dedução de Outras Receitas – FMDCA

1.9.9.0.99.1.2.00

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.2.01

200

Multas Arrecadadas PREVIRIO

1.9.9.0.99.1.2.02

200

Multas Arrecadadas – FUNPREVI

1.9.9.0.99.1.2.03

100

Multas Administrativas - F/SPA

1.9.9.0.99.1.2.04

200

Multas por Infrações à Regulação/Fiscalização do Serviço de Esgotamento Sanitário da AP 5 RIOÁGUAS

1.9.9.0.99.1.2.05

200

Multas Por Infracoes - Comlurb

1.9.9.0.99.1.2.06

100

Outras Multas - DREM

1.9.9.0.99.1.2.07

113

Multa com Base no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8.078/1990 (DARM) - FUMDC
- Principal

1.9.9.0.99.1.2.08

113

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (DARM)- FUMDC - Principal

1.9.9.0.99.1.2.09

113

Termo de Ajustamento de Conduta Tac (C/C) - FUMDC - Principal

285


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.9.0.99.1.2.10

113

Multas Relativas ao Combate a Poluição Sonora

1.9.9.0.99.1.2.95

113

Dedução de Multa de Fiscalização Defesa do Consumidor – FUMDC

1.9.9.0.99.1.2.96

113

Dedução do termo de Ajustamento de Conduta - TAC (DARM)- FUMDC – Principal

1.9.9.0.99.1.2.97

113

Dedução do termo de Ajustamento de Conduta Tac (C/C) - FUMDC – Principal

1.9.9.0.99.1.2.98

200

Dedução de Multas por infração – Comlurb

1.9.9.0.99.1.2.99

100

Dedução de Multas Administrativas - F/SPA

1.9.9.0.99.1.3.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.3.01

100

Outras Receitas de Dívida Ativa Não Tributária - Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.3.02

100

Outras Receitas de Dívida Ativa Não Tributária - DREM - Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.3.03

113

Multa com Base no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8.078/1990 (DARM) - FUMDC
- Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.3.04

113

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (DARM)- FUMDC - Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.3.05

146

Regularização de Obras e Mais Valia - Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.3.06

200

Dívida Ativa não Tributária - Outros - Lei 3344

1.9.9.0.99.1.3.07

200

Dívida Ativa de Pensões – FUNPREVI

1.9.9.0.99.1.3.99

113

Dedução de Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

1.9.9.0.99.1.4.00

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.01

195

Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros – FMS

1.9.9.0.99.1.4.02

113

Multa com Base no Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8.078/1990 (DARM) - FUMDC
- Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.03

113

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (DARM)- FUMDC - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.04

100

Multas decorrentes de Autos de infração, Infrações previstas em legislações, outras infrações Administração Direta - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.05

144

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.06

146

Mais Valia - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora

1.9.9.0.99.1.4.07

147

Contrapartida da SMU - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora – FMH

1.9.9.0.99.1.4.08

100

Outras Receitas de Dívida Ativa Não Tributária - Dívida Ativa - Multa e Juros

1.9.9.0.99.1.4.09

100

Outras Receitas de Dívida Ativa - DREM - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.10

100

Outras Receitas de Dívida Ativa não Tributárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

286


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

1.9.9.0.99.1.4.11

113

Honorários Advocatícios - Dívida Ativa- Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.12

146

Regularização de Obras e Mais Valia - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.13

147

Contrapartida da SMU - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.14

200

Outras Receitas de Dívida Ativa Não Tributária - Adm. Indireta - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.1.4.99

113

Dedução de Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

1.9.9.0.99.2.0.00

Outras Receitas – Financeiras

1.9.9.0.99.2.1.00

Outras Receitas - Financeiras - Principal

1.9.9.0.99.2.1.01

200

Outras Receitas - GEO RIO

1.9.9.0.99.2.1.02

200

Outras Receitas – FPJ

1.9.9.0.99.2.1.03

200

Outras Receitas – RIOZOO

1.9.9.0.99.2.1.04

200

Outras Receitas – PLANETÁRIO

1.9.9.0.99.2.1.05

200

Outras Receitas – PREVIRIO

1.9.9.0.99.2.1.06

200

Outras Receitas – FUNPREVI

1.9.9.0.99.2.1.07

200

Outras Receitas – IPP

1.9.9.0.99.2.1.08

200

Outras Receitas - GM-RIO

1.9.9.0.99.2.1.09

200

Outras Receitas – RIOÁGUAS

1.9.9.0.99.2.2.00

Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros

2.0.0.0.00.0.0.00

Receitas de Capital

2.1.0.0.00.0.0.00

Operações de Crédito

2.1.1.0.00.0.0.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

2.1.1.2.00.0.0.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

2.1.1.2.00.0.1.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno – Principal

2.1.1.8.00.0.0.00

Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios

2.1.1.8.01.0.0.00

Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios

2.1.1.8.01.1.0.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Educação

2.1.1.8.01.1.1.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Educação – Principal

2.1.1.8.01.2.0.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde

2.1.1.8.01.2.1.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Saúde – Principal

287


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

2.1.1.8.01.3.0.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento

2.1.1.8.01.3.1.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento – Principal

2.1.1.8.01.3.1.01

110

SMO/SUBAM - Saneamento para Todos - Esgotamento Sanitário

2.1.1.8.01.3.1.02

110

SMO/SUBAM - Saneamento para Todos - Modalidade Manejo de Águas Pluviais

2.1.1.8.01.3.1.03

110

SMO/SUBAM - Saneamento para Todos – Plano Diretor Drenagem

2.1.1.8.01.3.1.04

110

SMO-Ct.0190.616-37-Saneamento para Todos/Esg. Sanit. Sepetiba- Fase 2

2.1.1.8.01.3.1.05

110

SMO-Ct.0190.614-18 -Saneamento para Todos/Esg. Sanit. Sepetiba- Fase 3

2.1.1.8.01.3.1.06

110

SMO-Ct.0190.617-41-Saneamento para Todos/Esg. Sanit. Sepetiba- Fase 4

2.1.1.8.01.3.1.07

110

SMO-Ct.0190.620-98-Saneamento para Todos/Manejo de Águas Pluviais- Fase 2

2.1.1.8.01.3.1.08

110

SMO/Rio-Águas - Implementação de Sistema de Esgoto Sanitário - Bairro de Santa Cruz

2.1.1.8.01.3.1.09

110

SMO-Ct. 0242.154-64/08 - Saneamento para Todos - Canalização do Rio Acari

2.1.1.8.01.3.1.10 z

110

SMO/Rio Águas-Implementação de Sistema de Esgoto Sanitário - Bairro de Santa Cru

2.1.1.8.01.3.1.11

110

PAC II - Recuperação da Bacia de Jacarepaguá Lote 1B E 1C

2.1.1.8.01.3.1.12

110

SMO-Ct. 296.179-98 - Saneamento para Todos / Esg. Sanitário - Bacia do Cação Vermelho

2.1.1.8.01.3.1.13

110

PAC II - Praça da Bandeira - Rio Joana

2.1.1.8.01.3.1.14

112

PAC I - Recuperação da Bacia de Jacarepaguá Lote 1B e 1C

2.1.1.8.01.3.1.15

112

PAC II - Recuperação da Bacia de Jacarepaguá Lote 2

2.1.1.8.01.3.1.16

112

PAC II - Quafa/Vila Kennedy

2.1.1.8.01.3.1.17

112

PAC II - Praça da Bandeira - Rio Joana

2.1.1.8.01.3.1.18

112

CEF/Rio Águas - Qualidade das Águas Urbanas - Implantação de Outras a Contratar

2.1.1.8.01.3.1.19

112

CEF/Rio Águas - Expansão do Saneamento - Santa Cruz

2.1.1.8.01.3.1.20

112

CEF/SMH - Pró Moradia a Contratar

2.1.1.8.01.3.1.21

112

Cef/Rioaguas - Controles de Enchentes - Obras na Bacia dos Rios Acari e Pavuna

2.1.1.8.01.3.1.22

112

Contr Rioaguas - Avanca Cidades

2.1.1.8.01.3.1.23

112

Contr Rioaguas - Parques Cariocas

2.1.1.8.01.4.0.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente

2.1.1.8.01.4.1.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente – Principal

2.1.1.8.01.5.0.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública

288


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

2.1.1.8.01.5.1.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública –
Principal

2.1.1.8.01.5.1.01

110

Contr. PCRJ/BNDES nº 10.2.095-1 Programa de Modernização da Adminstração Tributária
Municipal - PMAT III

2.1.1.8.01.5.1.02

112

Contr. PCRJ/BNDES nº 10.2.095-1 Programa de Modernização da Adminstração Tributária
Municipal - PMAT IV

2.1.1.8.01.5.1.03

110

Contr. PCRJ/BNDES N.1020950-1- Programa de Moderniz. da Adm.Tributaria Municipal-PMAT IV

2.1.1.8.01.5.1.04

110

Contr. PCRJ/BNDES Nº 16.2.0744-1 - Programa de Modernização da Administração Tributária
Municipal - PMAT IV

2.1.1.8.01.7.0.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular

2.1.1.8.01.7.1.00

Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular – Principal

2.1.1.8.01.7.1.01

110

CEF/SMH Pró-Moradia Azevedo Lima/S Rodrigues Cer 235878-73/08

2.1.1.8.01.7.1.02

110

CEF/SMH Pró-Moradia S Carlos - Estácio Cer 235876-55/08

2.1.1.8.01.7.1.03

110

CEF/SMH Pró-Moradia Nova Divinéia, Borda do Mato e Pq João Paulo II Cer 235873-21/08

2.1.1.8.01.7.1.04

110

CEF/SMH Pró-Moradia Guarabu - Ilha do Governador Cer 235872-17/08

2.1.1.8.01.7.1.05

110

CEF/SMH Pró-Moradia F Cardim (Regularização) Cer 235882-32/08

2.1.1.8.01.7.1.06

110

CEF/SMH Pró-Moradia Vila Catiri Cer 235869-62/08

2.1.1.8.01.7.1.07

110

CEF/SMH Pró-Moradia Areal Cer 235766-25/08

2.1.1.8.01.7.1.08

110

CEF/SMH Pró-Moradia Parque Alegria Cer 235739-81/08

2.1.1.8.01.7.1.09

110

CEF/SMH Pró-Moradia Vila Esperança Acari Cer 235763-93/08

2.1.1.8.01.7.1.10

110

CEF/SMH Pró-Moradia Vila Rica de Irajá Cer 235759-32/08

2.1.1.8.01.7.1.11

110

CEF/SMH Pró-Moradia Vila João Lopes - Realengo Cer 235749-05/08

2.1.1.8.01.7.1.12

110

CEF/SMH Pró-Moradia Colônia Juliano Moreira

2.1.1.8.01.7.1.13

110

CEF/SMH Pró-Moradia Morro da Babilônia

2.1.1.8.01.7.1.14

110

CEF/SMH Pró-Moradia Cidade de Deus

2.1.1.8.01.7.1.15

110

CEF/SMH Pró-Moradia Complexo do Alemão

2.1.1.8.01.7.1.16

110

CEF/SMH Pró-Moradia Morro da Coroa

2.1.1.8.01.7.1.17

110

CEF/SMH Pró-Moradia Guarabua

2.1.1.8.01.7.1.18

110

CEF/SMH Pró-Moradia Manguinhos

2.1.1.9.00.0.0.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

289


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

2.1.1.9.00.1.0.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

2.1.1.9.00.1.1.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno – Principal

2.1.1.9.00.1.1.01

110

Contrato N.10.2.1880.1-BNDES-Sistema BRT Transcarioca

2.1.1.9.00.1.1.02

110

Min.Cidades - Infra-Estrutura Viária para Eventos Esportivos - Corredor T5

2.1.1.9.00.1.1.03

110

Light - Programa Reluz II

2.1.1.9.00.1.1.04

110

BRT - Corredor Transbrasil – SMO

2.1.1.9.00.1.1.05

110

CEF/SMO Pró - Transporte - Santa Cruz

2.1.1.9.00.1.1.06

110

CEF/SMO Pró - Transporte – Sepetiba

2.1.1.9.00.1.1.07

110

CEF/SMO Pró - Transporte – Guaratiba

2.1.1.9.00.1.1.08

110

CEF/SMO Pró - Transporte - Jardim Maravilha

2.1.1.9.00.1.1.09

110

Contr. PCRJ/BNDES nº 14.2.0269.1 - Melhoria da Infraestrutura de Mobilidade Urbana

2.1.1.9.00.1.1.10

110

Pavimentação de Vias No Bairro de Santa Cruz - XIX Ra Ap 5 - Pac II Pavimentação

2.1.1.9.00.1.1.11

110

Pavimentação de Vias No Bairro de Sepetiba - XIX Ra Ap 5 - Pac II Pavimentação

2.1.1.9.00.1.1.12

110

Pavimentação de Vias No Bairro de Guaratiba - XIX Ra Ap 5 - Pac II Pavimentação

2.1.1.9.00.1.1.13

110

Pavimentação de Vias No Bairro Jardim Maravilha - XIX Ra Ap 5 - Pac II Pavimentação

2.1.1.9.00.1.1.14

110

Contrato PCRJ/BNDES Nº 16/2/0033/1 - Programa Estruturador do Transporte Urbano

2.1.1.9.00.1.1.15

110

Contrato PCRJ/BNDES Nº 16.2.0645.1 - Mobilidade Urbana e Investimentos Multisetoriais
Integrados Urbanos

2.1.1.9.00.1.1.16

110

Contrato PCRJ/BNDES Nº 16.2.0646.1 - Mobilidade Urbana e PMI

2.1.1.9.00.1.1.17

110

Contrato PCRJ/BNDES N 16.2.0646.1- Vlt

2.1.1.9.00.1.1.18

110

BNDES - PMAT III

2.1.1.9.00.1.1.20

110

Contrato PCRJ/BNDES Nº 16.2.0646.1 – VLT

2.1.1.9.00.1.1.21

112

Caixa/Pcrj - Financiamento De Plano De Investimento – Finisa

2.1.1.9.00.1.1.22

112

BRT - Corredor Transbrasil – SMO

2.1.1.9.00.1.1.23

110

CEF/PCRJ - CONTRATO 0495.852-73 - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO – FINISA

2.1.2.0.00.0.0.00

Operações de Crédito - Mercado Externo

2.1.2.2.00.0.0.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo

2.1.2.2.00.0.1.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo – Principal

2.1.2.8.00.0.0.00

Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios

290


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

2.1.2.8.01.0.0.00

Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios

2.1.2.8.01.3.0.00

Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento

2.1.2.8.01.3.1.00

Operações de Crédito Externas para Programas de Saneamento – Principal

2.1.2.8.01.4.0.00

Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente

2.1.2.8.01.4.1.00

Operações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente – Principal

2.1.2.8.01.5.0.00

Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública

2.1.2.8.01.5.1.00

Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública –
Principal

2.1.2.8.01.5.1.01

112

BIRD-Progr.Nac.de Apoio a Gestão Administrat.e Fiscal dos Municípios Brasileiros-PNAFM

2.1.2.8.01.5.1.02

110

BIRD-Progr.Nac.de Apoio a Gestão Administrat.e Fiscal dos Municípios Brasileiros-PNAFM

2.1.2.8.01.6.0.00

Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual

2.1.2.8.01.6.1.00

Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual – Principal

2.1.2.8.01.6.1.01

110

BIRD 7942 - BR - Refinanciamento de Dívida Contratual

2.1.2.9.00.0.0.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Externo

2.1.2.9.00.1.0.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Externo

2.1.2.9.00.1.1.00

Outras Operações de Crédito - Mercado Externo – Principal

2.1.2.9.00.1.1.01

110

BID-PROAP III

2.1.2.9.00.1.1.2

110

Rio de Excelência

2.2.0.0.00.0.0.00

Alienação de Bens

2.2.1.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Móveis

2.2.1.1.00.0.0.00

Alienação de Títulos Mobiliários

2.2.1.1.00.1.0.00

Alienação de Títulos Mobiliários

2.2.1.1.00.1.1.00

Alienação de Títulos Mobiliários – Principal

2.2.1.1.00.1.1.01

200

Alienação de Títulos Mobiliários - PREVI-RIO

2.2.1.1.00.1.1.02

200

Alienação de Títulos Mobiliários – FUNPREVI

2.2.1.1.00.1.1.03

200

Alienação de Títulos Mobiliários – COMLURB

2.2.1.3.00.0.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

2.2.1.3.00.1.0.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

291


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

2.2.1.3.00.1.1.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal

2.2.1.3.00.1.1.01

100

Alienação de Outros Bens Móveis - Bens Intangíveis

2.2.1.3.00.1.1.02

200

Alienação de Bens Móveis – COMLURB

2.2.1.3.00.1.1.03

200

Alienação de Bens Móveis – RIOLUZ

2.2.2.0.00.0.0.00

Alienação de Bens Imóveis

2.2.2.0.00.1.0.00

Alienação de Bens Imóveis

2.2.2.0.00.1.1.00

Alienação de Bens Imóveis – Principal

2.2.2.0.00.1.1.01

100

Alienações de Imóveis - Heranças Jacentes

2.2.2.0.00.1.1.02

100

Alienações de Imóveis - Áreas Municipais

2.2.2.0.00.1.1.03

100

Alienação de Imóveis – Investidura

2.2.2.0.00.1.1.04

113

Projeto Residencial Portus – FMH

2.2.2.0.00.1.1.05

113

Alienações de Imóveis – FMH

2.2.2.0.00.1.1.06

113

Parque Royal – FMH

2.2.2.0.00.1.1.07

113

Rio Vida Residencial Clube I – FMH

2.2.2.0.00.1.1.08

200

Alienação de Imóveis Urbanos – PREVIRIO

2.2.2.0.00.1.1.09

200

Alienação de Imóveis Urbanos – FUNPREVI

2.2.2.0.00.1.2.00

Alienação de Bens Imóveis - Multas e Juros

2.3.0.0.00.0.0.00

Amortização de Empréstimos

2.3.0.0.06.0.0.00

Amortização de Empréstimos Contratuais

2.3.0.0.06.1.0.00

Amortização de Empréstimos Contratuais

2.3.0.0.06.1.1.00

Amortização de Empréstimos Contratuais – Principal

2.3.0.0.06.1.1.01

100

Amortização de Financiamentos - Fundo do Trabalho

2.3.0.0.06.1.3.00

Amortização de Empréstimos Contratuais - Dívida Ativa

2.3.0.0.06.1.3.01

269 Amortização de Empréstimos - Lei 3344 - Dívida Ativa

2.3.0.0.07.0.0.00

Amortização de Financiamentos

2.3.0.0.07.1.0.00

Amortização de Financiamentos

2.3.0.0.07.1.1.00

Amortização de Financiamentos – Principal

2.3.0.0.07.1.1.01

200

Amortização de Financiamentos - RIOURBE (Mutuários do SFH)

292


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

2.3.0.0.07.1.1.02

200

Amortizações de Financiamentos – FUNPREVI

2.3.0.0.07.1.1.03

269

Amortização de Financiamentos – PREVIRIO

2.3.0.0.07.1.1.04

200

Amortizacoes de Financiamentos Imobiliarios-Funprev

2.4.0.0.00.0.0.00

Transferências de Capital

2.4.1.0.00.0.0.00

Transferências da União e de suas Entidades

2.4.1.8.00.0.0.00

Transferências da União

2.4.1.8.03.0.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.4.1.8.03.1.0.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

2.4.1.8.03.1.1.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Principal

2.4.1.8.03.1.1.01

185

Implantação de Unidades Básicas de Saúde

2.4.1.8.03.1.1.02

185

Projetos da Hemorrede Pública

2.4.1.8.03.1.1.03

185

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

2.4.1.8.05.0.0.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

2.4.1.8.05.1.0.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

2.4.1.8.05.1.1.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação – Principal

2.4.1.8.05.1.1.01

113

Transferências do FNDE - Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública

2.4.1.8.05.1.1.02

113

Transferências do FNDE - Programa Proinfância - Construção de Creches - PAC II

2.4.1.8.05.1.1.03

113

Transferências do FNDE - TC nº 203858/2013 - Construção de 19 Coberturas p/ Quadras
Esportivas Escolares - PAC II

2.4.1.8.05.1.1.04

113

Transferências do FNDE - TC nº 203857/2013 - Construção de 04 Quadras Esportivas Escolares
Cobertas - PAC II

2.4.1.8.05.1.1.05

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00525/2015 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.05.1.1.06

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00151/2016 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.05.1.1.07

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00070/2016 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.05.1.1.08

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00137/2016 - Programa Proinfância -Infraestrutura Escolar SME

2.4.1.8.05.1.1.09

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00138/2016 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar SME

293


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)
2.4.1.8.05.1.1.10

(2018)
113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00435/2016 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.05.1.1.11

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00451/2016 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.05.1.1.12

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00920/2017 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.05.1.1.13

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00921/2017 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.05.1.1.14

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00922/2017 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.05.1.1.15

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00923/2017 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.05.1.1.16

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00924/2017 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar SME

2.4.1.8.05.1.1.17

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00925/2017 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.05.1.1.18

113

Transferência do FNDE - TC PAR nº 00926/2017 - Programa Proinfância - Infraestrutura Escolar –
SME

2.4.1.8.10.0.0.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

2.4.1.8.10.1.0.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

2.4.1.8.10.1.1.00

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal

2.4.1.8.10.1.1.01

108

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal – FMS

2.4.1.8.10.2.0.00

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

2.4.1.8.10.2.1.00

Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação – Principal

2.4.1.8.10.2.1.01

108

Conv. MEC/FNDE - Construção de Unidades de Educação Infantil

2.4.1.8.10.2.1.02

108

Termo de Compromisso PAC 2 nº 813/2011/FNDE - Construção de Quadra Esportiva Escolar
Coberta – SME

2.4.1.8.10.2.1.03

108

Conv. FNDE Construção de 5 Unidades de Ed.Infantil através do Programa Proinfância – SME

2.4.1.8.10.5.0.00

Transferências de Convênio da União para Saneamento Básico

2.4.1.8.10.5.1.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico –
Principal

2.4.1.8.10.5.1.01

108

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
- Administração Direta

294


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)
2.4.1.8.10.5.1.02

(2018)
108

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico- Principal
– FMHIS

2.4.1.8.10.5.1.03

118

Transferencia de Convenio da Uniao destinada d Programas de Saneamento Basico - Principal Administracao Direta

2.4.1.8.10.5.1.99

108

Dedução de Receitas - Outras Transferências de Convênios da União - Principal - Administração
Indireta

2.4.1.8.10.7.0.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

2.4.1.8.10.7.1.00

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
– Principal

2.4.1.8.10.7.1.01

108

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
- Principal - Administração Direta

2.4.1.8.10.7.1.02

118

Transferências de Convênios a realizar da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em
Transporte - Principal - Administração Direta

2.4.1.8.10.9.0.00

Outras Transferências de Convênios da União

2.4.1.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênios da União – Principal

2.4.1.8.10.9.1.01

108

Outras Transferências de Convênios da União - Principal – Administração Direta

2.4.1.8.10.9.1.02

118

Outras Transferências de Convênios a realizar da União - Principal - Administração Direta

2.4.1.8.10.9.1.03

138

Outras Transferências de Convênios a realizar contrapartida da União - Principal - Administração
Direta

2.4.1.8.10.9.1.04

108

Outras Transferências de Convênios da União - Principal – FMH

2.4.1.8.10.9.1.05

108

Outras Transferências de Convênios da União - Principal – FMAS

2.4.1.8.10.9.1.06

208

Outras Transferências de Convênios da União - Principal – Planetário

2.4.1.8.10.9.1.07

218

Outras Transferências de Convênios a realizar da União - Principal – Planetário

2.4.1.8.10.9.1.08

118

Outras Transferências de Convênios a realizar da União - Principal - Administração Direta Seguridade Social

2.4.1.8.10.9.1.09

118

Outras Transferências de Convênios a realizar da União - Principal – FMH

2.4.1.8.10.9.1.99

108

Dedução de Outras Transferências de Convênios da União - Principal - Administração Direta

2.4.2.0.00.0.0.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.4.2.8.00.0.0.00

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

2.4.2.8.10.0.0.00

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

295


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

2.4.2.8.10.6.0.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

2.4.2.8.10.6.1.00

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal

2.4.2.8.10.6.1.01

108

Conv. 24/2012/SEA/RIOÁGUAS - Praias de São Conrado e Bica – SMO

2.4.3.0.00.0.0.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

2.4.3.8.00.0.0.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

2.4.3.8.10.0.0.00

Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades

2.4.3.8.10.9.0.00

Outras Transferências de Convênios dos Municípios

2.4.3.8.10.9.1.00

Outras Transferências de Convênios dos Municípios – Principal

2.4.4.0.00.0.0.00

Transferências de Instituições Privadas

2.4.4.0.00.1.0.00

Transferências de Instituições Privadas

2.4.4.0.00.1.1.00

Transferências de Instituições Privadas – Principal

2.4.4.0.00.1.1.01

106

2.4.4.0.00.1.1.02

105

Construção e Reforma de Escolas e/ou Equipamentos Urbanos Comunitários Públicos
Obras Emergenciais de Implantação do Sistema de Drenagem - Projeto 3-3-2681 - Esgot. do
Conj. São Fernando - Santa Cruz - XIX R.A. - AP 5.3

2.4.4.0.00.1.1.99

106

Dedução de Receita - Construção e Reforma de Escolas e/ou Equipamentos Urbanos
Comunitários Públicos

2.4.4.8.00.0.0.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

2.4.4.8.10.0.0.00

Transferências de Convênios de Instituições Privadas

2.4.4.8.10.1.0.00

Transferências de Convênios de Instituições Privadas

2.4.4.8.10.1.1.00

Transferências de Convênios de Instituições Privadas – Principal

2.4.4.8.10.1.1.01

118

Conv. para Estabilização Geotécnica

2.9.0.0.00.0.0.00

Outras Receitas de Capital

2.9.1.0.00.0.0.00

Integralização de Capital Social

2.9.1.0.00.1.0.00

Integralização de Capital Social

2.9.1.0.00.1.1.00

Integralização de Capital Social – Principal

2.9.1.0.00.1.1.01

200

Empresa Olímpica Municipal

2.9.1.0.00.1.1.02

200

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro

2.9.9.0.00.0.0.00

Demais Receitas de Capital

2.9.9.0.00.1.0.00

Demais Receitas de Capital

296


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

2.9.9.0.00.1.1.00

Demais Receitas de Capital – Principal

2.9.9.0.00.1.1.01

100

Outras Receitas

2.9.9.0.00.1.1.02

100

Outras Receitas - Fundo de Investimento Direitos Creditorios – FIDC

2.9.9.0.00.1.1.03

200

Outras Receitas – FUNPREVI

2.9.9.0.00.1.1.04

200

Outras Receitas - PREVI – RIO

2.9.9.0.00.1.1.05

100

Restituições de Receita de Capital - Imobiliário Urbano

2.9.9.0.00.1.1.06

100

Restituições de Receita de Capital - Contrato nº 16.2.0645.1 - Ordinários não Vinculados

2.9.9.0.00.1.1.07

146

Restituições de Receita de Capital - Contrato nº 16.2.0645.1 - Contrapartida - Regularização de
Obras

7.0.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Receitas Correntes

7.1.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

7.1.1.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária – Impostos

7.1.1.2.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Impostos sobre o Patrimônio

7.1.1.4.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Impostos sobre a Produção

7.1.1.8.00.0.0.00

Receita intraorçamentária - Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

7.1.1.8.01.0.0.00

Receita intraorçamentária - Impostos sobre o Patrimônio para Estado/DF/Municípios

7.1.1.8.01.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

7.1.1.8.01.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal

7.1.1.8.01.1.1.01

100

Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU

7.1.1.8.01.1.1.02

100

Imposto Territorial Urbano

7.1.1.8.01.1.3.00

Receitas intraorçamentária - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida
Ativa

7.1.1.8.01.1.3.01

100

Receita Intra-Orçamentária - Receita da Dívida Ativa - Imposto Predial

7.1.1.8.02.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

7.1.1.8.02.3.0.00

Receitas intraorçamentária - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

7.1.1.8.02.3.1.00

Receitas intraorçamentária - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal

7.1.1.8.02.3.1.01

100

Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza

7.2.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária – Contribuições

7.2.1.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Contribuições Sociais

297


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

7.2.1.0.04.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS

7.2.1.0.04.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

7.2.1.0.04.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS – Principal

7.2.1.0.04.1.1.01

270

Contribuição Patronal - Ativo Civil - Poder Executivo

7.2.1.0.04.1.1.02

270

Contribuição Patronal - Ativo Civil - Poder Legislativo (CMRJ)

7.2.1.0.04.1.1.03

270

Contribuição Patronal - Ativo Civil - Poder Legislativo (TCMRJ)

7.2.1.0.04.2.0.00

Receitas intraorçamentária - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS

7.2.1.0.04.2.1.00

Receitas intraorçamentária - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS – Principal

7.2.1.0.04.2.2.00

Receitas intraorçamentária - Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Multas e Juros

7.2.1.0.04.2.2.01

270

Receitas Intra-Orçamentárias - Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o RPPS

7.2.1.0.99.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Outras Contribuições Sociais

7.2.1.0.99.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Outras Contribuições Sociais

7.2.1.0.99.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Outras Contribuições Sociais – Principal

7.2.1.0.99.1.1.01

268

Contribuição Patronal - Fundo de Assistência à Saúde do Servidor

7.2.1.0.99.1.1.02

268

Contribuição Patronal - 3%

7.2.1.0.99.1.1.03

268

Contribuição Patronal - 3% - TCMRJ

7.2.1.0.99.1.1.04

268

Contribuição Patronal - Plano Dental

7.2.1.0.99.1.1.05

268

Contribuição Patronal - Complementação

7.2.1.0.99.1.1.06

268

Contribuição Patronal – Celetista

7.2.1.8.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios

7.2.1.8.01.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
de Estados/DF/Municípios

7.2.1.8.01.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial

7.2.1.8.01.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Principal

7.2.1.8.01.1.1.01

265

Contribuição Previdenciária Suplementar

7.3.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Receita Patrimonial

7.3.1.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

298


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

7.3.1.0.01.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

7.3.1.0.01.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Aluguéis e Arrendamentos

7.3.1.0.01.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Aluguéis e Arrendamentos – Principal

7.3.1.0.01.1.1.01

100

Aluguéis Recebidos - Administração Direta

7.3.1.0.01.1.1.02

200

Aluguéis Recebidos – PREVIRIO

7.3.1.0.01.1.1.03

200

Aluguéis Recebidos – FUNPREVI

7.3.1.0.01.1.1.04

200

Aluguéis Recebidos – RIOURBE

7.5.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Receita Industrial

7.5.0.0.00.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Receita Industrial

7.5.0.0.00.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Receita Industrial – Principal

7.5.0.0.00.1.1.01

200

Serviços Gráficos para a Adminstr. Direta – EMAG

7.5.0.0.00.1.1.02

200

Serviços Gráficos para a Administr. Indireta – EMAG

7.5.0.0.00.1.1.03

200

Vendas/Assinaturas D.O.Rio para a Administração Direta e Indireta – EMAG

7.5.0.0.00.1.1.04

200

Serviços de Publicações para a Administração Direta e Indireta – EMAG

7.6.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Receita de Serviços

7.6.1.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

7.6.1.0.01.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

7.6.1.0.01.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

7.6.1.0.01.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais – Principal

7.6.1.0.01.1.1.01

200

Serviços Administrativos PREVIRIO Lei 3344

7.6.1.0.01.1.1.02

200

Serviços Administrativos – RIOURBE

7.6.1.0.01.1.1.03

200

Receitas Intra-Orçamentárias - Serviços Sócio/Culturais e Educacionais - MULTIRIO

7.6.1.0.01.1.1.04

200

Serviços Recreativos e Culturais – RIOZOO

7.6.1.0.01.1.1.05

200

Serviços Recreativos e Culturais – PLANETÁRIO

7.6.1.0.01.1.1.06

200

Locação/Venda de Filmes – RIOFILME

7.6.1.0.01.1.1.07

200

Serviços Especiais de Limpeza e Remoção - Comlurb/Serviços em Hospitais

7.6.1.0.01.1.1.08

200

Serviços Especiais de Limpeza e Remoção - Comlurb/Serviços Unid. Educacionais

7.6.1.0.01.1.1.09

200

Serviços de Limpeza e Higienização das Escolas - Comlurb/Serv. Unid. Educacionais

299


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

7.6.1.0.01.1.1.10

200

Serviços de Preparo de Alimentos - Comlurb/Serv. Unid. Educacionais

7.6.1.0.01.1.1.11

200

Serviços de Capina e Roçada - Comlurb/Serv. Unid. Educacionais

7.6.1.0.01.1.1.12

200

Serviços de Manejo de Árvores - Comlurb/Serv. Unid. Educacionais

7.6.1.0.04.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Serviços de Informação e Tecnologia

7.6.1.0.04.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Serviços de Informação e Tecnologia

7.6.1.0.04.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Serviços de Informação e Tecnologia – Principal

7.6.1.0.04.1.1.01

200

Serviços de Processamento de Dados – IPLANRIO

7.6.1.0.04.1.1.02

200

Serviços de Processamento de Dados - IPLANRIO (SME)

7.6.3.0.00.0.0.00

Receita intraorçamentária - Serviços e Atividades Referentes à Saúde

7.6.3.0.01.0.0.00

Receita intraorçamentária - Serviços de Atendimento à Saúde

7.6.3.0.01.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Serviços de Atendimento à Saúde

7.6.3.0.01.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Serviços de Atendimento à Saúde – Principal

7.6.3.0.01.1.1.01

200

Serviços de Combate ao Aedes Aegypti - Projeto Dengue – COMLURB

7.6.9.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Outros Serviços

7.6.9.0.99.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Outros Serviços

7.6.9.0.99.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Outros Serviços

7.6.9.0.99.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Outros Serviços – Principal

7.6.9.0.99.1.1.01

200

Outros Serviços – IPP

7.6.9.0.99.1.1.02

200

Outros Serviços - Guarda Municipal

7.6.9.0.99.1.1.03

200

Outros Serviços - Ronda Escolar - Guarda Municipal

7.6.9.0.99.1.1.04

200

Outros Serviços - Termo de Execução - SMC / Fundação Cidade das Artes

7.6.9.0.99.1.1.05

200

Outros Serviços - IPLAN (SME)

7.6.9.0.99.1.1.06

200

Outros Serviços - IPLAN (SMS)

7.6.9.0.99.1.1.07

200

Outros Serviços - IPLAN (PGM)

7.7.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Transferências Correntes

7.7.3.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Transferências dos Municípios e de suas Entidades

7.7.3.8.00.0.0.00

Receita intraorçamentária - Transferências dos Municípios - Específica E/M

7.7.3.8.10.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

300


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

7.7.3.8.10.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de
Saúde – SUS

7.7.3.8.10.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Transferências de Convênio dos Municípios para o Sistema Único de
Saúde – SUS – Principal

7.7.3.8.10.1.1.01

208

Conv. 034/2014 - RioSaúde/SMS - CER Barra

7.7.3.8.10.1.1.02

208

Conv. 020/2015 - RioSaúde/SMS - UPA Senador Camará

7.7.3.8.10.1.1.03

208

Conv. 026/2015 - RioSaúde/SMS - UPA Rocha Miranda

7.7.3.8.10.1.1.04

208

Conv. RioSaúde/SMS - UPA Cidade de Deus

7.7.3.8.10.9.0.00

Receitas intraorçamentária - Outras Transferências de Convênios dos Municípios

7.7.3.8.10.9.1.00

Receitas intraorçamentária - Outras Transferências de Convênios dos Municípios – Principal

7.7.3.8.10.9.1.01

108

CONV.015/2016/PREVIRIO-Creche Institucional DR. Paulo Niemeyer

7.7.3.8.10.9.1.02

108

Conv. 07/2006/PREVIRIO - Projeto Longevidade – SETI

7.7.3.8.10.9.1.03

108

Conv. PREVIRIO/SMEL - Clube dos Servidores

7.7.3.8.10.9.1.04

108

Conv. PREVIRIO - Implantação do Programa da Rede Social Ativa – SMAS

7.7.3.8.10.9.1.06

108

Conv. PREVIRIO/CVL - Gestão do Clube do Servidor Municipal

7.7.3.8.10.9.1.08

108

Conv. 009/2015/SMA/PREVIRIO - Manutenção da Folha de Pagamento dos Serv. Inativos ERGON - SMA

7.7.3.8.10.9.1.09

118

7.7.3.8.10.9.1.10

218

Conv. 09/2015 SMA/PREVIRIO - Manutenção do Sistema ERGON
Conv. a realizar PGM/FUNPREVI - Ressarcimento das Despesas com Pagamento de Adicional de
Qualificação

7.7.3.8.10.9.1.11

208

Conv. 125/2015 IPLANRIO/PGM - CooperaçãoTécnica e material para Ampliar o Serviço Internet
na PGM

7.7.3.8.10.9.1.12

208

Conv. PGM/FUNPREVI - Ressarcimento das Despesas com Pagamento de Adicional de
Qualificação

7.7.3.8.10.9.1.13

208

Convênio 002/2016/IPP/IRPH/PGM/SECPAR - Programa Centro para Todos

7.7.3.8.10.9.1.14

208

Convênio nº 001/2017 IPP/IRPH/PGM - Programa Centro para Todos – IPP

7.9.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Outras Receitas Correntes

7.9.2.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

7.9.2.2.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária – Restituições

7.9.2.2.99.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Outras Restituições

301


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

7.9.2.2.99.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Outras Restituições

7.9.2.2.99.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Outras Restituições – Principal

7.9.2.2.99.1.1.01

100

Receitas intraorçamentária - Restituição de Repasses

7.9.2.2.99.1.1.02

100

Receitas intraorçamentária - Restituições de Despesa de Pessoal – SMA

7.9.2.2.99.1.1.03

200

Receitas intraorçamentária - Restituições de Despesa de Pessoal – FUNPREVI

7.9.2.2.99.1.1.04

200

Receitas intraorçamentária - Outras Restituições/Ressarcimento de Despesas Condominiais –
RIOURBE

7.9.2.2.99.1.1.05

200

Receitas intraorçamentária - Outras Restituições/Ressarcimento de Despesas – RIOTUR

7.9.2.2.99.1.1.06

200

Receitas intraorçamentária - Outras Restituições/Ressarcimento de Despesas Condominiais CET RIO

7.9.2.2.99.1.1.07

200

Receitas intraorçamentária - Outras Restituições - CET RIO

7.9.2.2.99.1.1.08

200

Receitas intraorçamentária - Outras Restituições/Ressarcimentos de Despesas Condominiais –
MULTIRIO

7.9.2.2.99.1.1.09

100

Receitas intraorçamentária - Outras Indenizações e Restituições

7.9.2.2.99.1.1.10

200

Outras Restituições Empresas – Riocentro

7.9.9.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Demais Receitas Correntes

7.9.9.0.12.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus
de Sucumbência

7.9.9.0.12.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

7.9.9.0.12.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa – Principal

7.9.9.0.12.1.1.01

143

Receitas intraorçamentária - Honorários Advocatícios - FOE PGM

7.9.9.0.99.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Outras Receitas

7.9.9.0.99.2.0.00

Receitas intraorçamentária - Outras Receitas – Financeiras

7.9.9.0.99.2.1.00

Receitas intraorçamentária - Outras Receitas - Financeiras – Principal

7.9.9.0.99.2.1.01

200

7.9.9.0.99.2.1.02

200

Receitas intraorçamentária - Outras Receitas – PREVIRIO
Receitas intraorçamentária - Outras Receitas - Planetário (Transf. Dos Equipamentos Culturais/
Res. SMC 252/2013)

7.9.9.0.99.2.1.03

200

Receitas intraorçamentária - Repasses do Tesouro - Royalties - FUNPREVI

7.9.9.0.99.2.1.04

200

Outras Receitas Intraorçamentárias - FUNPREVI

302


Nova Classificação

FR

Nova Especificação

(2018)

(2018)

7.9.9.0.99.2.1.05

200

Receitas intraorçamentária - Repasses do Tesouro - Royalties/Complementação – FUNPREVI

7.9.9.0.99.2.1.06

200

Repasses Do Tesouro - Antecipacao De Royalties – Funprevi

8.0.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Receitas de Capital

8.2.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Alienação de Bens

8.2.2.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Alienação de Bens Imóveis

8.2.2.0.00.1.0.00

Receitas intraorçamentária - Alienação de Bens Imóveis

8.2.2.0.00.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Alienação de Bens Imóveis – Principal

8.2.2.0.00.1.1.01

200

Receitas intraorçamentária - Alienação de Imóveis Urbanos - FUNPREVI

8.3.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Amortização de Empréstimos

8.3.0.0.07.0.0.00

Receita intraorçamentária - Amortização de Financiamentos

8.3.0.0.07.1.0.00

Receita intraorçamentária - Amortização de Financiamentos

8.3.0.0.07.1.1.00

Receitas intraorçamentária - Amortização de Financiamentos – Principal

8.3.0.0.07.1.1.01

269

Receitas Intraorcamentárias - Amortização de Financiamento Imobiliário - PREVIRIO

8.3.0.0.07.1.1.02

200

Receitas Intraorcamentárias - Amortização De Financiamento Imobiliário - Funprevi

8.4.0.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Transferências de Capital

8.4.3.0.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Transferências dos Municípios e de suas Entidades

8.4.3.8.00.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Transferências dos Municípios e de suas Entidades

8.4.3.8.10.0.0.00

Receitas intraorçamentária - Transferências de Convênios dos Municípios e de suas Entidades

8.4.3.8.10.9.0.00

Receitas intraorçamentária - Outras Transferências de Convênios dos Municípios

8.4.3.8.10.9.1.00

Receitas intraorçamentária - Outras Transferências de Convênios dos Municípios – Principal

8.4.3.8.10.9.1.02
9.9.9.0.00.0.0.00

208

Projeto Cultural "Cinemateca Rio" - RIOFILME/CCPC
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores

303


4.3. CODIFICAÇÃO DA DESPESA
POR ELEMENTO

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Controladoria Geral do Município
Secretaria Municipal da Fazenda

Código

Ementa

3000.00.00

Despesas Correntes

3100.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3190.00.00

Aplicações Diretas

3190.01.00

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares

3190.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

3190.04.00

Contratação por Tempo Determinado

3190.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor e do Militar

3190.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3190.13.00

Obrigações Patronais

3190.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3190.46.00

Auxílio-Alimentação

3190.49.00

Auxílio-Transporte

3190.91.00

Sentenças Judiciais

3190.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3190.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3190.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

3191.00.00

Aplicações Diretas Decorrentes de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e Seguridade Social

3191.13.00

Contribuições Patronais

3191.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3200.00.00

Juros e Encargos da Dívida

3290.00.00

Aplicações Diretas

3290.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

304


Código

Ementa

3290.22.00

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

3290.23.00

Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária

3290.24.00

Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária

3290.25.00

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita

3300.00.00

Outras Despesas Correntes

3320.00.00

Transferências à União

3320.41.00

Contribuições

3320.81.00

Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas

3320.93.00

Indenizações e Restituições

3330.00.00

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

3330.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3330.41.00

Contribuições

33309200

Despesas de Exercicios Anteriores

3330.93.00

Indenizações e Restituições

3340.00.00

Transferências a Municípios

3350.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

3350.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3350.41.00

Contribuições

3350.43.00

Subvenções Sociais

3350.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3360.00.00

Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos

3367.00.00

Execução de Contrato de Parceria Público Privada

3367.45.00

Subvenções Econômicas

3367.82.00

Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria
Público-Privada - PPP

3367.83.00

Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e
Fundo Garantidor

3367.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3370.00.00

Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais

3371.00.00

Transferências a Consórcios Públicos Mediante Contrato de Rateio

305


Código

Ementa

3371.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3380.00.00

Transferências ao Exterior

3380.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3390.00.00

Aplicações Diretas

3390.06.00

Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso

3390.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

3390.14.00

Diárias – Civil

3390.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

3390.19.00

Auxílio-Fardamento

3390.30.00

Material de Consumo

3390.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

3390.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

3390.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

3390.35.00

Serviços de Consultoria

3390.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3390.37.00

Locação de Mão de Obra

3390.38.00

Arrendamento Mercantil

3390.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3390.46.00

Auxílio-Alimentação

3390.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

3390.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

3390.49.00

Auxílio-Transporte

3390.59.00

Pensões Especiais

3390.67.00

Depósitos Compulsórios

3390.91.00

Sentenças Judiciais

3390.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3390.93.00

Indenizações e Restituições

3391.00.00

Aplicações Diretas Decorrentes de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e Seguridade Social

306


Código

Ementa

3391.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

3391.30.00

Material de Consumo

3391.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3391.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

3391.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3391.93.00

Indenizações e Restituições

4000.00.00

Despesas de Capital

4400.00.00

Investimentos

4420.00.00

Transferências à União

4420.93.00

Indenizações e Restituições

4430.00.00

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

4430.51.00

Obras e instalações

4430.52.00

Equipamentos e Material Permanente

4430.93.00

Indenizações e Restituições

4450.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

4490.00.00

Aplicações Diretas

4490.30.00

Material de Consumo

4490.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

4490.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

4490.35.00

Serviços de Consultoria

4490.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4490.37.00

Locação de Mão de obra

4490.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4490.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

4490.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4490.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4490.51.00

Obras e Instalações

4490.52.00

Equipamentos e Material Permanente

4490.61.00

Aquisição de Imóveis

307


Código

Ementa

4490.91.00

Sentenças Judiciais

4490.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

4490.93.00

Indenizações e Restituições

4491.00.00

Aplicações Diretas Decorrentes de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e Seguridade Social

4491.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4491.51.00

Obras e Instalações

4491.93.00

Indenizações e Restituições

4500.00.00

Inversões Financeiras

4530.00.00

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

4540.00.00

Transferências a Municípios

4550.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

4567.00.00

Execução de Contrato de Parceria Público Privada

4567.82.00

Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria
Público-Privada – PPP

4567.83.00

Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e
Fundo Garantidor

4580.00.00

Transferências ao Exterior

4590.00.00

Aplicações Diretas

4590.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4590.61.00

Aquisição de Imóveis

4590.63.00

Aquisição de Títulos de Crédito

4590.64.00

Aquisição de Títulos Representativos de Capital já integralizado

4590.65.00

Constituição ou Aumento de Capital de Empresas

4590.66.00

Concessão de Empréstimos e Financiamentos

4590.67.00

Depósitos Compulsórios

4590.91.00

Sentenças Judiciais

4590.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

4590.93.00

Indenizações e Restituições

308


Código
4591.00.00

Ementa
Aplicações Diretas Decorrentes de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e Seguridade Social

4591.61.00

Aquisição de Imóveis

4600.00.00

Amortização da Dívida

4690.00.00

Aplicações Diretas

4690.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

4690.72.00

Principal da Dívida Mobiliária Resgatada

4690.73.00

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada

4690.74.00

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada

4690.75.00

Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita

4690.76.00

Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado

4690.77.00

Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado

4690.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

9000.00.00

Reserva de Contingência

9900.00.00

Reserva de Contingência

9999.00.00

Reserva de Contingência

9999.99.00

Reserva de Contingência

309


4.4. CODIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA DESPESA
EM ORDEM NUMÉRICA

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Controladoria Geral do Município
Secretaria Municipal da Fazenda

Código

Ementa

Interpretação

3000.00.00

Despesas Correntes

3100.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

3190.00.00

Aplicações Diretas

3190.01.00

Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e
Reformas dos Militares

3190.01.05

Inativos

Conforme a ementa.

3190.01.06

Adiantamento de Proventos - Inativos

Conforme a ementa.

3190.01.07

Décimo Terceiro Salário - Inativos

Conforme a ementa.

3190.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

3190.03.01

Pensões Previdenciárias

Pagamento a pensionistas vinculados ao Previrio.

3190.03.02

Décimo Terceiro Salário - Pensionistas

Conforme a ementa

3190.03.99

Pensões Poder Legislativo Conforme a ementa.

3190.04.00

Contratação por Tempo Determinado

3190.04.01

Contratação por Tempo Determinado

Conforme a ementa.

3190.04.02

FGTS

FGTS de contratos por tempo determinado.

3190.04.03

INSS INSS de contratos por tempo determinado.

3190.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor e do
Militar

3190.05.01

Salário Família - Celetista

Conforme a ementa.

3190.05.02

Indenizações por Acidentes de Trabalho Indenizações
devidas pelo Sistema Previdenciário.

3190.05.03

Salário Maternidade

Conforme a ementa.

3190.05.04

Salário Família – Pensionistas

Conforme a ementa.

3190.05.05

Salário Família - Estatutários

Conforme a ementa.

3190.05.06

Salário Família - Inativos

Conforme a ementa.

310


Código

Ementa

Interpretação

3190.05.99

Salário Família Poder Legislativo

Conforme a ementa.

3190.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

3190.08.01

Benefício Licença Aleitamento

Ressarcimento do Benefício concedido conforme
Decreto 27.763 de 27/03/2007 e Lei Complementar
nº 88 de 14/05/2008, e suas alterações.

3190.08.02

Salário Maternidade - Acordo Coletivo de Trabalho

3190.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3190.11.01

Vencimentos de Cargo Efetivo

Conforme a ementa.

Remuneração pelo exercício de cargo efetivo, fixado
em lei e na sua regulamentação.

3190.11.02

Remuneração de cargo de Direção e Assistência

Remuneração pelo Exercício de cargo em comissão,

Superior (DAS)

compreendendo valor básico e representação fixada
em lei.

3190.11.03

Remuneração de cargo de Direção e Assistência

Remuneração

pelo

exercício

de

função,

Intermediária (DAI)

compreendendo valor básico e representação fixada
em lei.

3190.11.04

Remuneração de Tempo Integral

Remuneração atribuída pelos arts. 67 e 68, da Lei nº
276/62, regulamentada pelo Decreto nº 1.591/63,
aos engenheiros, arquitetos e agrônomos, em
regime de tempo integral e dedicação exclusiva, e
aos aposentados beneficiários da Lei nº 148, de
19.12.79, e Lei nº 386, de 14/12/82.

3190.11.05

Subsídios

Remuneração estabelecida por decreto legislativo,
destinada ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

3190.11.06

Representações

Remuneração estabelecida por decreto legislativo,
destinada ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

3190.11.07

Salários – Celetistas

Remuneração pelo exercício de empregos ou
funções sob contrato, no regime da legislação
trabalhista - CLT.

3190.11.08

Adicional por Tempo de Serviço

Aumento periódico do vencimento-base, por triênio
de efetivo exercício, de acordo com o art. 126, da
Lei n.º 94, de 14.03.79.

3190.11.09

Gratificação de Agente de Pessoal

Gratificação atribuída a agentes auxiliares de
pessoal, de acordo com o inciso IV do art. 119 da
Lei n.º 94/79.

311


Código
3190.11.10

Ementa

Interpretação

Auxílio para Diferença de Caixa

Auxílio atribuído ao funcionário afiançado que, no
desempenho de suas atribuições, lida com o
numerário do Município, conforme o estabelecido
pelo art. 143, da Lei n.º 94/79.

3190.11.11

Gratificação de Encargos de Planejamento, Supervisão

Gratificação instituída pelo Decreto nº339, de

e Execução de Serviços Técnicos

15.04.70, e pelo art. 17, da Lei n.º 2.294/73,
remanescente aos não transpostos para o Plano de
Classificação de Cargos.

3190.11.12

Direito Pessoal

Vantagens asseguradas nos art. 74 e 129 da Lei nº
94/79 e outra com base em Legislação Específica.

3190.11.13

Décimo Terceiro Salário - CLT

Com base no item VIII, do art. 7º, capítulo II da
Constituição Brasileira, de 05.10.88.

3190.11.14

Gratificação de Trabalho Técnico ou Científico

Gratificação prevista na Lei n.º 1.923/92.

3190.11.15

Adicional Noturno

Remuneração adicional pelo trabalho realizado em
horário noturno, sob regime trabalhista.

3190.11.16

Adicional de Insalubridade

Adicional devido ao servidor, em consequência de
trabalho

realizado

em

condições

insalubres,

conforme previsão legal.
3190.11.17

Gratificação de Lotação Prioritária

Gratificação concedida, de acordo com o efetivo
exercício em determinados locais.

3190.11.18

3190.11.19

Gratificação ao Pessoal da Área de Educação, por

Gratificação prevista no art. 3º, da Lei n.º 100, de

Atividades em Locais Inóspitos ou de Difícil Acesso

27.04.79.

Gratificação ao Pessoal do Magistério em Atividade

Gratificação prevista no Decreto n.º 12.235/93.

Docente
3190.11.21

Décimo Terceiro Vencimento de Funcionário Estatutário

Com base no item VIII, do art. 7º, capítulo II da
Constituição Brasileira, de 05.10.88.

3190.11.22

Remuneração de Férias aos Funcionários Estatutários

Remuneração de gozo de férias anuais, de acordo
com o item XVII, do art. 7º, capítulo II da
Constituição Brasileira, de 05.10.88.

3190.11.23

Remuneração de Férias – CLT

Remuneração de gozo de férias anuais, de acordo
com o item XVII, do art. 7º, capítulo II da
Constituição Brasileira, de 05.10.88.

3190.11.25

Gratificação

de

Encargo

de

Fiscalização

Arrecadação de Tributos

e/ou

Gratificação prevista pelo art. 8º, da Lei n.º 922/82,
de 10.11.86.

312


Código
3190.11.26

Ementa

Interpretação

Gratificação de Produtividade Fiscal

Gratificação prevista pela Lei n.º 1.563, de 05.03.90,
e suas alterações.

3190.11.27

Gratificação de Desempenho Fazendário

Gratificação prevista pela Lei n.º 1.563, de 05.03.90,
e suas alterações.

3190.11.28

Gratificação de Fiscalização Sanitária

Gratificação para agentes de fiscalização sanitária
da SMS e a Cargos em Comissão e Função
Gratificada do Departamento de Zoonoses, prevista
pela Lei n.º 1.888/70 e regulamentada pelo Decreto
n.º 3.096/81.

3190.11.29

Gratificação de Produtividade Fiscal de Atividades

Gratificação prevista pela Lei n.º 1.563, de 05.03.90.

Econômicas
3190.11.30

Gratificação de Artífice de Mecânica

Gratificação atribuída, de acordo com a Lei n.º
512/84, e suas alterações.

3190.11.31

3190.11.32

Gratificação

de

Atividades

Orçamentárias

e

de

Gratificação atribuída aos servidores pelo exercício

Captação de Recursos Externos

das funções definidas no art. 1º da Lei n.º 2.453/96.

Gratificação a Servidores da PGM

Gratificação de incentivo à cobrança de Dívida Ativa,
atribuída pela Lei n.º 1.517/89, e suas alterações.

3190.11.33

Gratificação de Controle Interno e de Apoio ao Controle

Gratificação atribuída a servidores da Controladoria

Interno

Interna, de acordo com a Lei nº 2.068, de 22.12.93,
atualizada pela Lei 4.015 de 25.04.05.

3190.11.34

Adicional de Periculosidade

Remuneração

adicional

para

servidores

que

exerçam atividades em setor de energia elétrica e
em

serviços

de

Raios-X,

em

condições

de

periculosidade, de acordo com a Lei n.º 1.012, de
29.06.87, regulamentada pelo Decreto n.º 7.688, de
1º.06.88, e com a Lei nº 1.693, de 26/03/91.
3190.11.35

Gratificação de Representação de Gabinete

Gratificação atribuída a servidor, em exercício em
gabinete, prevista no item VII, do art. 119, da Lei n.º
94/79.

3190.11.36

3190.11.37

Gratificação de Participação em Órgão de Deliberação

Gratificação prevista no item VIII, do art. 119, da Lei

Coletiva

n.º 94/79.

Gratificação de Datilógrafo

Gratificação atribuída de acordo com o art. 29, da
Lei n.º 134/61, regulamentada pelo Decreto n.º
406/70.

3190.11.38

Gratificação de Dupla Regência

Gratificação paga ao pessoal do Magistério, de
acordo com o Decreto nº 12.032/93, e suas
alterações.

313


Código
3190.11.39

Ementa

Interpretação

Gratificação de Pessoal do Magistério, por Atividades

Gratificação prevista na Lei n.º 100, de 27.04.79.

em Locais Inóspitos ou de Difícil Acesso no Exercício da
Dupla Regência
3190.11.40

Gratificação de Controle Externo (TCMRJ)

Gratificação atribuída aos servidores do TCM, de
acordo com a Lei n.º 2155, de 31.05.94, e suas
alterações.

3190.11.41

Gratificação de Desempenho e Produtividade (SMS)

Gratificação prevista na Lei 2285/94, regulamentada
pelo Decreto n.º 13.730/95, e suas alterações.

3190.11.42

Gratificação de Função Orçamentária

Gratificação atribuída aos servidores pelo exercício
das funções definidas no art. 2º da Lei nº 2.456/96.

3190.11.43

Gratificação de Extensão de Atividades Funcionais

Gratificação de Encargos Especiais atribuída aos

(SMS)

servidores da SMS por extensão das atividades
funcionais

-

Decreto

nº

19.919/01,

e

suas

alterações.
3190.11.44

Gratificação de Desempenho Administrativo

Gratificação atribuída aos servidores da SMA por
Desempenho das Atividades Administrativas – Lei
n.º 2.377/95.

3190.11.45

Gratificação de Desempenho e Produtividade em

Gratificação atribuída aos servidores em exercício

Fiscalização Sanitária

no órgão de controle de Zoonoses e Fiscalização
Sanitária da SMS - Decreto n.º 16.451/98.

3190.11.46

Gratificação de Encargos de Risco, Lei n.º 2.202/94

Gratificação atribuída conforme Lei n.º 2.202/94, e
suas alterações.

3190.11.47

Adicional pelo Exercício de Atividades Específicas

Conforme a ementa.

3190.11.48

Gratificação de Função de Confiança – CLT

Gratificação atribuída pelo exercício de chefia aos
celetistas nas Empresas Públicas e Soc. de
Economia Mista.

3190.11.49

Honorários de Diretores

Remuneração paga pelo exercício de diretores
eleitos nas Empresas Públicas e Soc. de Economia
Mista. Cumprimento da Lei n.º 6404/76.

3190.11.50

Adicional de Risco

Gratificação concedida por exposição às atividades
de risco. Concessão prevista em acordos coletivos
de trabalho.

3190.11.51

Honorários do Conselho Fiscal

Gratificação atribuída aos membros nomeados nas
Empresas Públicas e Soc. de Economia Mista de
acordo com a art. 162 § 3º da Lei 6404/76.

314


Código
3190.11.52

Ementa

Interpretação

Honorários do Conselho de Administração

Gratificação atribuída aos membros nomeados nas
Empresas Públicas e Soc. de Economia Mista de
acordo com a art. 152 da Lei 6404/76.

3190.11.53

Adiantamento 13º Salário - CLT

Conforme a ementa.

3190.11.54

Gratificação do Sistema Municipal de Assistência Social

Gratificação prevista na Lei n.º 3.343 de 28/12/2001,
regulamentada

pelo

Decreto

n.º

21.059

de

08/02/2002.
3190.11.55

Gratificação de Execução Técnica

Gratificação atribuída aos Engenheiros, Arquitetos,
Geógrafos, Geólogos, Astrônomos, Museólogos e
Biólogos de acordo com a Lei n.º 3.430 de
28/08/2002, regulamentada pelo Decreto n.º 22.083
de 30/09/2002.

3190.11.56

Gratificação Adicional de Responsabilidade (RIOLUZ)

Gratificação prevista no art. 45 do Regimento
Interno da RIOLUZ e PG/PTA/023/2002 – RMB

3190.11.57

Gratificação Especial de Gestor de Parques Naturais

Gratificação prevista no Decreto nº 23.472 de
29/09/2003

3190.11.58

Gratificação por Tempo de Serviço ao Magistério

Gratificação prevista no Decreto nº 29.218/08, e
suas alterações.

3190.11.59

Gratificação por Capacitação – GCAP

Gratificação prevista na Lei nº 3.789 de 29/06/04,
regulamentada através da Resolução SMA nº 1.225
de 25/08/05.

3190.11.60

Gratificação de Titulação

Gratificação atribuída aos funcionários de órgãos e
entidades com normatização específica

3190.11.61

Licença Prêmio Especial

Conforme a ementa.

3190.11.62

Gratificação de Equivalência do Valor da Hora Aula para

Gratificação prevista no Decreto nº 29.218/08, e

o Magistério

suas alterações.

3190.11.63

Gratificação do Sistema Municipal de Informática

Gratificação prevista pelo Decreto 25.441/05, pagos
aos servidores estatutários ocupantes dos cargos
previstos no Anexo IV da Lei 4.814 de 18/04/2008, e
suas alterações.

3190.11.64

Abono de Permanência

Abono de Permanência instituído, conforme § 5º da
Emenda Constitucional 41 de 19 de dezembro de
2003 e programa de abono permanência instituído,
conforme a Lei Municipal 3.020 de 5 de maio de
2000.

315


Código
3190.11.65

Ementa

Interpretação

Gratificação de Retribuição Fixa

Gratificação

prevista

pelo

art.

5º

da

Lei

Complementar nº 124 de 07/11/2012
3190.11.66

Gratificação por Desempenho no Cargo Técnico - GD

Gratificação prevista no art. 6º da Lei nº 5.335 de
08/12/2011.

3190.11.67

Gratificação Adicional pela Execução do Serviço de

Gratificação adicional dos servidores da Câmara

Telefonia (CMRJ)

Municipal, prevista no art. 1º da Lei nº 440 de
10/10/1983

3190.11.68

Gratificação

de

Desempenho de

Fiscalização

de

Transportes Urbanos GDFTU

Gratificação instituída aos servidores efetivos das
categorias funcionais de fiscal e de auxiliar de
transportes urbanos, prevista no art. 1º da Lei nº
5.636 de 03/12/2013

3190.11.69

Adicional de Qualificação - PGM/FOE

Adicional de Qualificação instituído aos servidores
da PGM, previsto no art. 25 e 35 da Lei
Complementar 132 de 20/12/2013.

3190.11.70

Gratificação de Produtividade e Desempenho em

Gratificação instituída aos servidores ocupantes do

Gerenciamento de Projetos e Metas

cargo de AGPM, de acordo com a Lei 5.595 de
20/06/2013

3190.11.71

Gratificação de Atividades Artística Municipal

Gratificação prevista na Lei Complementar 135 de
03/04/2014

3190.11.72

Gratificação de Atividades de Risco

Gratificação prevista na Lei Complementar 135 de
03/04/2014

3190.11.73

Gratificação de Desempenho de Profissionais da Saúde

Gratificação atribuída aos Médicos Plantonistas
Pediatria, Assistentes Administrativos, Técnicos de
Enfermagem e Técnico de Farmácia

3190.11.74

3190.11.75

Gratificação de Final de Semana de Profissionais da

Gratificação atribuída aos Médicos Plantonistas e

Saúde

Médicos Plantonista da Pediatria

Gratificação de Desempenho de Apoio ao Controle

Gratificação atribuída aos servidores ocupantes do

Interno

cargo de Auxiliar da Controladoria Geral do
Município, de acordo com a Lei 6.064 de 01 de abril
de 2016

3190.11.76

Gratificação de Desempenho de Inspeção de Controle

Gratificação atribuída aos servidores ocupantes de

Urbano

cargos de provimento efetivo da categoria funcional
de Agente de Inspeção de Controle Urbano, de
acordo com a Lei 6.064 de 01 de abril de 2016

3190.11.99

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil Poder
Legislativo

316

Conforme a ementa.


Código

Ementa

Interpretação

3190.13.00

Obrigações Patronais

3190.13.01

FGTS

Conforme a Lei n.º 5.107, em seu regulamento.

3190.13.02

INSS

Contribuição do empregador devida à Previdência
Social.

3190.13.03

Seguro de Acidente de Trabalho

3190.13.05

Contribuição Social para Terceiros

Prêmio devido em seguro de acidente de trabalho.
Contribuição social destinada ao SESI, SESC,
SENAI, SENAC, SEBRAI e outros serviços sociais
autônomos.

3190.13.06

Salário Educação

Conforme a ementa.

3190.13.99

Obrigações Patronais Poder Legislativo

Conforme a ementa.

3190.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

3190.16.01

Ajuda de Custo

Ressarcimento

de

despesas

de

viagens

e

instalação, quando o servidor for incumbido de
missão fora do Município do Rio de Janeiro,
conforme art. 133, da Lei n.º 94/79.
3190.16.02

Horas Extras Normais – CLT

Pagamento de adicional sobre o valor/hora da
jornada excedente de trabalho no regime trabalhista.

3190.16.03

Gratificação de Serviço Extraordinário

Gratificação pela prestação de trabalho fora do
horário normal de expediente prevista no item VI, do
art. 119, da Lei n.º 94/79.

3190.16.04

Abono

Acréscimo

de

pagamento,

temporário

ou

permanente, instituído regularmente.
3190.16.05

Subsídio Variável dos Vereadores

Remuneração assegurada pelo item II, do art. 2º, da
Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro n.º 2.004/92, alterada pela
Resolução da Mesa Diretora da CMRJ n.º 2.152/92.

3190.16.06

Gratificação pelo Exercício de Encargo de Auxiliar ou

Gratificação prevista na alínea “A" do item X, do art.

Membro de Banca ou Comissão Examinadora de

119, da Lei n.º 94/79.

Concursos
3190.16.07

3190.16.08

Gratificação pelo Exercício de Encargo Auxiliar ou

Gratificação prevista na alínea "B" do item X, do art.

Professor de Cursos Regularmente Instituídos

119, da Lei n.º 94/79.

Encargos com Locomoção de Servidores em Veículos

Ressarcimento a servidores que utilizam veículos

Próprios

próprios em serviço.

317


Código
3190.16.09

Ementa

Interpretação

Horas Extras Noturnas – CLT

Pagamento de adicional sobre o valor/hora da
jornada noturna excedente de trabalho no regime
celetista.

3190.16.10

Remuneração por Substituição

Remuneração pela substituição, no impedimento ou
ausência do titular de cargo em comissão ou função
gratificada, prevista no art. 34, da Lei n.º 94/79.

3190.16.11

Gratificação de Encargos Especiais

Gratificação prevista no item IV, do art. 119 e art.
123, da Lei n.º 94/79, dependendo, em cada caso,
de regulamentação específica.

3190.16.12

Adiantamento de Salário

Adiantamento salarial ao servidor ativo previsto no
Decreto n.º 19.754 de 06/04/2001.

3190.16.13

Empréstimo de Férias

Conforme a ementa.

3190.16.14

Gratificação de Encargos Especiais - Celetistas

Conforme a ementa.

3190.16.15

Gratificação de Encargos Especiais - Vistoria de Imóveis

Gratificação prevista no § 1º, art. 6º, Decreto nº
20.975./2002

3190.16.16

3190.16.17

Gratificação de Encargos Especiais - Pericia Medica -

Gratificação prevista no artigo 4º Decreto nº

Orteses/Próteses

30.543/09, e suas alterações.

Gratificação de Encargos Especiais - Assistência

Conforme a ementa.

Técnica Pericial e Extrajudicial
3190.16.18

Participação em atividades do centro de estudos da

Conforme a ementa.

PGM
3190.16.99

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Poder

Conforme a ementa.

Legislativo
3190.46.00

Auxílio-Alimentação

3190.46.01

Auxílio-Alimentação Conforme a ementa.

3190.49.00

Auxílio-Transporte

3190.49.01

Auxílio-Transporte

Vantagem atribuída a servidores, de acordo com o
Decreto “P” 12.235/93.

3190.91.00

Sentenças Judiciais

3190.91.01

Sentenças Judiciais de Ações Trabalhistas – Estatutário

Precatórios judiciais, de ações trabalhistas, em
cumprimento ao art. 100 e seus parágrafos da
Constituição Federal relativos a pessoal estatutário.

318


Código
3190.91.02

Ementa

Interpretação

Sentenças Judiciais de Pensionistas

Precatórios judiciais em cumprimento ao art. 100 e
seus parágrafos da Constituição Federal.

3190.91.03

Sentenças Judiciais de Inativos

Precatórios judiciais em cumprimento ao art. 100 e
seus parágrafos da Constituição Federal.

3190.91.04

Sentenças Judiciais de Ações Trabalhistas – Celetistas

Precatórios judiciais, de ações trabalhistas, em
cumprimento ao art. 100 e seus parágrafos da
Constituição Federal relativos a pessoal celetista.

3190.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3190.92.01

Despesa com Pessoal Ativo

Conforme

a

ementa,

quando

de

exercícios

anteriores.
3190.92.02

Encargos Sociais de Natureza Trabalhista

Referente a INSS, FGTS, PASEP e outros, quando
de exercícios anteriores.

3190.92.04

Despesa com Pensionistas

Conforme

a

ementa,

quando

de

exercícios

anteriores.
3190.92.05

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Ressarcimento

de

despesa

com

Pessoal

à

disposição, quando de exercícios anteriores.
3190.92.12

Despesa de natureza alimentar

Despesa

de

natureza

alimentar,

incluindo

subvenções para a assistência à saúde e para a
complementação

dos

benefícios

tipicamente

previdenciários, nos termos da Lei nº. 4.980, de
19/12/2008.
3190.92.13

Despesas com Inativos

Conforme

a

ementa,

quando

de

exercícios

anteriores.
3190.92.14

Gratificação de Encargos Especiais

Gratificação prevista no item IV, do art. 119 e
art.123, da Lei nº 94/79, dependendo, em cada
caso, de regulamentação específica, quando de
exercícios anteriores

3190.92.15

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3190.92.99

Despesas de Exercícios Anteriores Poder Legislativo

3190.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3190.94.01

Indenizações e Restituições Trabalhistas

3190.94.02

Indenizações

e

Restituições

Conforme a ementa.

Conforme a ementa.

Trabalhistas

de

Conforme a ementa.

Pensionistas
3190.94.03

Indenizações e Restituições Trabalhistas de Inativos

319

Conforme a ementa.


Código
3190.94.99

Ementa
Indenizações

e

Restituições

Interpretação
Trabalhistas

Poder

Conforme a ementa.

Legislativo
3190.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

3190.96.01

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Ressarcimento

de

disposição.
3190.96.99

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Conforme a ementa.

Poder Legislativo
3191.00.00

Aplicações Diretas Decorrentes de Operações entre
Órgãos,

Fundos

e

Entidades

Integrantes

dos

Orçamentos Fiscal e Seguridade Social
3191.13.00

Contribuições Patronais

3191.13.03

Contribuição Patronal FUNPREVI - Suplementar

Conforme a ementa.

3191.13.04

Contribuição Patronal FUNPREVI

Conforme a ementa.

3191.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3200.00.00

Juros e Encargos da Dívida

3290.00.00

Aplicações Diretas

3290.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

3290.21.01

Juros sobre a Dívida por Contrato de Operações de

Conforme a ementa.

Crédito Interna
3290.21.02

Juros sobre a Dívida por Contrato de Operações de

Conforme a ementa.

Crédito Externa
3290.21.03

Juros sobre a Dívida por Contrato em Pleito Judicial

3290.22.00

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

3290.22.01

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato de

Conforme a ementa.

Conforme a ementa.

Operações de Crédito Interna
3290.22.02

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato de

Conforme a ementa.

Operações de Crédito Externa
3290.22.03

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato em Pleito

Conforme a ementa.

Judicial
3290.23.00
3290.23.01

Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária Interna

320

Conforme a ementa.

despesa

com

Pessoal

à


Código
3290.23.02

Ementa

Interpretação

Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária -

Conforme a ementa.

Externa
3290.24.00

Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária

3290.24.01

Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária - Interna

3290.25.00

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação

Conforme a ementa.

da Receita
3290.25.01

Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação

Conforme a ementa.

da Receita
3320.00.00

Transferências à União

3320.41.00

Contribuições

3320.41.01

Contribuições

3320.81.00

Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas

3320.81.01

Transferências ao FUNSET

Conforme a ementa.

Transferência prevista na Resolução n.º 10 de
23/01/1998 do Conselho Nacional de Trânsito.

3320.93.00

Indenizações e Restituições

3320.93.01

Restituições de Convênios

Despesas com restituições de convênios firmados
com a União.

3320.93.02

Compensação Previdenciária de Aposentadoria entre os

Conforme a ementa.

Regimes
3320.93.03

Outras Indenizações e Restituições

Despesas

relacionadas

na

ementa,

mediante

transferência de recursos financeiros à União e suas
entidades
3330.00.00

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

3330.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3330.39.01

Saúde Pública - Gestão Plena para Instituições

Transferência

Estaduais

Operacional Básica do SUS 01/96 e Portarias nº 3 e

financeira

prevista

na

Norma

4 de 05/01/1999 do Ministério da Saúde.
3330.39.02

Serviços Técnicos na Área do Meio Ambiente, para

Transferência financeira prevista no termo de

Instituições Estaduais

cooperação técnica entre a SMAC e o Instituto do
Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA.

3330.39.03

Serviços

Gerenciamento,

Operacionalização

e

Execução na Área de Transportes para Instituições
Estaduais

321

Transferência

financeira

prevista

no

convênio

PCRJ/CVL e a Secretaria Estadual de Transportes


Código
3330.39.04

Ementa

Interpretação

Serviços de Apoio à fiscalização do cumprimento da Lei

Conforme a ementa.

nº 3.273/2001
3330.39.05

Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização

e

Execução na área de Cultura para Gestão de

Transferência

financeira

prevista

no

convênio

PCRJ/SMC e a secretaria de Cultura.

Bibliotecas Públicas
3330.41.00
3330.41.02

Contribuições
Contribuições Destinadas a Ações de Segurança

Conforme a ementa.

Pública
33309200

Despesas de Exercicios Anteriores

33309201

Saude Publica - Gestao Plena para Instituicoes
Estaduais

33309202
33309203

Contribuicoes destinadas a Acoes de Seguranca Publica
Saude Publica - Gestao Plena para Instituicoes
Estaduais

3330.93.00

Indenizações e Restituições

3330.93.01

Restituições de Convênios

Despesas com restituições de convênios firmados
com os Estados.

3340.00.00

Transferências a Municípios

3350.00.00

Transferências a Instituições

3350.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3350.39.01

Serviços

de

Privadas sem Fins Lucrativos

Gerenciamento,

Operacionalização

e

Conforme a ementa.

e

Conforme a ementa.

e

Conforme a ementa.

Execução de Atividades Dirigidas a Assistência Social
3350.39.02

Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização

Execução de Atividades Dirigidas a Saúde
3350.39.03

Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização

Execução de Atividades Dirigidas ao Ensino e à
Pesquisa Científica
3350.39.04

Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização

e

Conforme a ementa.

Execução de Atividades Dirigidas ao Desenvolvimento
Tecnológico
3350.39.05

Serviços

de

Gerenciamento,

Execução

de

Atividades

Operacionalização

Dirigidas

à

Proteção

Preservação do Meio Ambiente

322

e
e

Conforme a ementa.


Código
3350.39.06

Ementa
Serviços

de

Gerenciamento,

Interpretação
Operacionalização

e

Conforme a ementa.

e

Conforme a ementa.

Gerenciamento, Operacionalização e Execução de

Conforme a ementa

Execução de Atividades Dirigidas à Cultura
3350.39.07

Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização

Execução de Atividades Dirigidas ao Esporte
3350.39.08

Atividades Multidisciplinares
3350.41.00

Contribuições

3350.41.01

Contribuições

Conforme a ementa, para Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos.

3350.43.00

Subvenções Sociais

3350.43.02

Subvenções Sociais

3350.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3350.92.01

Serviços

de

Conforme a ementa.

Gerenciamento,

Operacionalização

e

Saúde Conforme a ementa.

e

Conforme

Execução de Atividades Dirigidas a
3350.92.02

Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização

Execução de Atividades Dirigidas ao Esporte
33509203

a

ementa,

quando

de

exercícios

anteriores.

Serv. de Gerenciamento, Operacionalizacao e Execucao
de Atividades Dirigidas a Cultura

3360.00.00

Transferências

a

Instituições

Privadas

com

Fins

Lucrativos
3367.00.00

Execução de Contrato de Parceria Público Privada

3367.45.00

Subvenções Econômicas

3367.45.01

Contraprestação Pecuniária ao Parceiro Privado pela

Conforme a ementa

Prestação dos Serviços em Concessões de Contrato de
PPP
3367.82.00

3367.82.01

Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do

Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada

Parceiro Privado

- PPP

Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do

Conforme a ementa

Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria
Público-Privada - PPP
3367.83.00

Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria PúblicoPrivada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte
e Fundo Garantidor

323


Código
3367.83.01

Ementa
Parcelas

de

Contraprestação -

Interpretação
Remuneração

do

Conforme a ementa

Parceiro Privado Pela Prestação dos Serviços em
Concessões Administrativas
3367.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Conforme a ementa.

3367.92.01

Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do

Conforme a ementa.

Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria
Público-Privada - PPP
3370.00.00

Transferências

a

Instituições

Multigovernamentais

Nacionais
3371.00.00

Transferências a Consórcios Públicos Mediante

3371.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3371.39.01

Serviços

de

Reparo,

Adaptação,

Conservação,

Contrato de Rateio

Conforme a ementa

Restauração e Instalação de Bens Móveis e Imóveis por
Pessoa Jurídica
3380.00.00

Transferências ao Exterior

3380.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3380.39.01

Serviços Educativos, Culturais e Sociais

3390.00.00

Aplicações Diretas

3390.06.00

Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso

3390.06.01

Benefício Mensal ao Idoso Conforme a ementa.

3390.06.02

Benefício Mensal ao Deficiente Conforme a ementa.

3390.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

3390.08.02

Auxílio-Funeral

Conforme a ementa

Ajuda financeira devida à família do funcionário
falecido, previsto no art. 48 da Lei n.º 94/79.

3390.08.03

Auxílio-Doença

Ajuda financeira devida a funcionário licenciado para
tratamento de saúde após 12 meses (art. 144 da Lei
n.º 94/79).

3390.08.04

Auxílio-Natalidade

Ajuda

financeira

por

nascimento

de

filho,

estabelecida em regulamentação própria.
3390.08.05

Auxílio-Educação

Ajuda financeira destinada a prover a educação.

3390.08.06

Pecúlio Pós-Mortem

Ajuda financeira devida ao beneficiário do segurado
falecido.

324


Código
3390.08.07

Ementa

Interpretação

Auxílio-Creche

Reembolso previsto em

acordo coletivo para

despesas com creches.
3390.08.08

Reembolso de Medicamentos

Reembolso previsto em acordos coletivo para
aquisição de medicamentos de uso contínuo,
doenças profissionais e acidente de trabalho.

3390.08.09

Auxílio ao Filho Excepcional

Auxílio concedido ao servidor por cada filho
excepcional.

3390.08.10

Auxílio-Saúde

Auxílio concedido ao servidor conforme Decreto nº
34.525, de 03/10/2011

3390.08.11

Auxílio-Saúde – CMRJ

Auxílio concedido ao servidor conforme Lei nº 4273,
de 16/01/2006 e Res. da Mesa Diretora nº 5498/06.

3390.08.12

Auxílio-Material Escolar

Auxílio concedido ao servidor conforme Decreto nº
29.955/08, e suas alterações.

3390.08.13

Auxílio-Medicamento

Auxílio concedido ao servidor conforme Decreto nº
30.543/09, e suas alterações.

3390.08.14

Auxílio Bolsa Estudo

Auxílio concedido conforme Decreto nº 27.613 de
27/02/2007.

3390.08.15

Auxílio-Adoção

Auxílio concedido conforme Decreto nº 27.907 de
09/05/2007.

3390.08.16

Cestas de Natal Conforme a ementa.

Ajuda financeira de Auxílio Educação na

3390.08.17

Auxílio Educação na modalidade

Assistência Pré-Escolar modalidade Assistência
Pré-Escolar destinada a filhos de segurados do
Previ-Rio conforme Decreto 28142 de 04/07/2007

3390.08.18

Auxílio Órteses/Próteses

Auxílio concedido conforme previsto no Decreto
30.543/09, e suas alterações.

3390.08.19

Auxilio Moradia

Ajuda financeira destinada a segurados do Previ-Rio
com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos
conforme Decreto nº 28.508 de 03/10/2008 - PREVIMORADIA e Portaria Previ-Rio 706 de 14/11/2007.

3390.08.20

Auxílio Educação Bilíngue.

Auxílio

concedido

a

segurados

do

Previ-Rio

conforme previsto no Decreto 33.372, de 28/01/2011
e Portaria Previ-Rio 861 de 15/06/2011.
3390.08.21

Auxílio-Programa Servidor Olímpico

Auxílio concedido, conforme previsto no Decreto
39879 de 20/03/2015

325


Código

Ementa

Interpretação

3390.08.99

Outros Benefícios Assistenciais Poder Legislativo

3390.14.00

Diárias – Civil

3390.14.01

Diárias

Conforme a ementa.

Ressarcimento de despesas de alimentação e/ou
pousada a servidores que se deslocarem em serviço
para fora do Município do Rio de Janeiro, previstas
no art. 135, da Lei n.º 94/79.

3390.14.99

Diárias - Civil Poder Legislativo

Conforme a ementa.

3390.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

3390.18.01

Auxílio Financeiro a Estudantes

Ajuda financeira concedida a estudantes carentes.

3390.18.02

Auxílio para o Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas

Conforme a ementa.

de Natureza Científica
3390.19.00

Auxílio-Fardamento

3390.19.01

Auxílio-Fardamento

Despesas

Orçamentárias

com

o

Auxílio-

Fardamento pago diretamente ao servidor ou militar
3390.30.00
3390.30.01

Material de Consumo
Materiais e Utensílios em Geral para Copa, Cozinha,

Artigos que se destinem ao uso previsto na ementa,

Sala, Mesa, Dormitório, Banho e outras instalações

inclusive adorno, decoração e eletrodomésticos de
pequeno porte.

3390.30.02

Materiais para Limpeza e Higiene

Conforme a ementa.

3390.30.03

Materiais para Escritório e Expediente

Conforme a ementa.

3390.30.04

Materiais de Vestuário, Uniformes, Fardamento, Tecidos

Conforme a ementa.

e Aviamentos
3390.30.05

Materiais para uso Medicinal, Cirúrgico e Odontológico

Conforme a ementa.

3390.30.06

Materiais para uso Escolar, Didático, Cultural, Cívico e

Artigos que se destinem ao uso previsto na ementa,

Técnico

inclusive instrumentos musicais de pequeno porte,
bandeiras, flâmulas e similares.

3390.30.07

Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas - Merenda

Gêneros para a distribuição em creches, hospitais,
escolas e etc., desde que controlados pelo SISGEN.

3390.30.08

Gêneros e Suplementos Alimentícios para Animais

3390.30.09

Sementes,

Plantas,

Mudas,

Artigos

para

Conforme a ementa.
uso

Conforme a ementa.

Materiais para Conservação e Manutenção de Bens

Conforme a ementa.

Agropecuário e Jardinagem
3390.30.10

Móveis e Imóveis

326


Código

Ementa

Interpretação

3390.30.11

Combustíveis e Lubrificantes

3390.30.12

Drogas e Medicamentos Medicamentos em geral.

3390.30.13

Materiais Pirotécnicos, Explosivos e Munições

Conforme a ementa.

3390.30.14

Materiais para Uso em Animais

Conforme a ementa.

3390.30.15

Materiais para Esportes e Lazer

Conforme a ementa.

3390.30.16

Materiais

para

Fotografia,

Conforme a ementa.

Filmagem,

Gravação,

Conforme a ementa.

Telecomunicação e Reprodução de Som e Imagem
3390.30.17

Materiais para Conservação, Manutenção e Adaptação

Conforme a ementa.

de Veículos Próprios
3390.30.18

Materiais para Conservação e Manutenção da Rede de

Conforme a ementa.

Iluminação Pública
3390.30.19

Matérias-Primas

Despesas com materiais que normalmente sofrerão
transformação durante o processo produtivo ligado
diretamente à atividade fim da entidade.

3390.30.20

Materiais

para Conservação

de Computadores

e

Conforme a ementa, exclusive cartuchos, tonners e

Periféricos

insumos para impressoras.

3390.30.21

Materiais e Produtos Químicos

Conforme a ementa.

3390.30.22

Materiais e Produtos Biológicos e Laboratoriais

Conforme a ementa, desde que destinados ao uso
em laboratórios.

3390.30.23

Materiais

para

Sinalização,

Demarcação

em

Conforme a ementa.

Logradouros Públicos e Controle de Trânsito
3390.30.24

Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas

Quando destinados aos funcionários do órgão ou a
eventos e programas promovidos pelo mesmo,
inclusive bebidas desde que não controlados pelo
SISGEN.

3390.30.25

3390.30.26

Materiais, Ferramentas, Artigos e Utensílios para

Matérias que se destinam ao uso previsto, desde

Medição, Precisão e Controle

que não classificáveis como material permanente.

Materiais para a Coleta de Lixo

Caçambas,

Contêineres,

Cestas

Coletoras

e

similares.
3390.30.27

Materiais de Proteção e Segurança

Capacetes, máscaras, luvas, coletes luminosos,
filtros/bloqueadores solar, extintores e quaisquer
outros materiais destinados à proteção e segurança,
salvamento, combate e prevenção de incêndio

327


Código
3390.30.28

Ementa

Interpretação

Materiais para Conservação e Manutenção de Veículos

Conforme a ementa.

de Terceiros
3390.30.29

Materiais e Bens Adquiridos por Determinação Judicial

Aquisições de materiais e bens decorrentes de
determinação judicial.

3390.30.30

Gêneros e Suplementos Alimentícios para Animais

Gêneros e Suplementos Alimentícios para Animais,
desde que controlados pelo SISGEN.

3390.30.31
3390.30.32

Cartuchos, Tonners e Insumos para Impressoras
Órteses,

Próteses

e

Materiais

Auxiliares

Conforme a ementa.
para

Conforme a ementa

Gêneros alimentícios, inclusive bebidas - merenda em

Conforme a ementa

Locomoção
3390.30.33

atendimento à Lei Federal 11.947/2009
3390.30.99

Material de Consumo Poder Legislativo

3390.31.00

Premiações

Culturais,

Artísticas,

Conforme a ementa.
Científicas,

Desportivas e Outras
3390.31.01

Prêmios Prêmios, medalhas, condecorações, troféus e
outros.

3390.31.02

Prêmios por Mérito-Escolar

Premiações destinadas a alunos da rede municipal
de ensino.

3390.31.03

Prêmios a Funcionários

Premiação destinada a funcionários participantes de
concursos de monografias e outras premiações
instituídas.

3390.31.04

Prêmios de sorteio da nota fiscal eletrônica - NFs-e

Conforme a ementa.

3390.31.99

Premiações

Poder Legislativo Conforme a ementa.

Culturais,

Artísticas,

Científicas,

Desportivas e Outras
3390.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.32.01

Gêneros Alimentícios

Conforme a ementa, inclusive bolsa alimentação,
desde que não destinado a funcionários

do

Município, desde que não controlado pelo SISGEN.
3390.32.02

Materiais e Serviços para Distribuição Gratuita

Aquisição de livros, aparelhos ortopédicos e afins,
donativos em geral para distribuição gratuita, exceto
bolsa alimentação e cestas de natal.

3390.32.03

Cestas de Natal

Conforme a ementa.

3390.32.04

Medicamentos

Despesas com aquisição de medicamentos para
distribuição gratuita destinados a programas e
campanhas preventivas na área de saúde.

328


Código

Ementa

Interpretação

3390.32.99

Material de Distribuição Gratuita Poder Legislativo

3390.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

3390.33.02

Passagens e despesas com locomoção

Conforme a ementa.

Aquisição de passagens aéreas, terrestres (inclusive
táxi), marítimas e metroviárias e despesas com
locomoção, tais como seguro viagem.

3390.33.99

Passagens

e

Despesas

com

Locomoção

Poder

Conforme a ementa.

Legislativo
3390.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos
de Terceirização

3390.34.01

Mão de Obra para Serviços de Saúde Pública

Mão de obra para despesas com contratação de
serviços para a área da saúde pública.

3390.34.02

Serviços Técnicos, Científicos e de Pesquisas de

Contratação de serviços de auditoria, contabilidade,

Caráter Continuado

organização e métodos, pesquisas econômicosociais ou científicas, pareceres, levantamentos
estatísticos, bibliográficos e outros, quando de
caráter continuado.

3390.34.03

Serviços Administrativos de Caráter Continuado

Serviços de digitação, estenografia, ascensorista,
telefonista, mensageiro, arquivista e outros.

3390.34.04

Serviços de Limpeza Urbana de Caráter Continuado

Mão de obra para serviços de limpeza urbana.

3390.34.05

Serviços de Engenharia de Caráter Continuado

Serviços

técnicos,

planejamento,

projeto

básico/executivo, fiscalização e gerenciamento de
obras, de acordo com a Lei 8.666/93.
3390.35.00

Serviços de Consultoria

3390.35.02

Consultorias para Informática

Elaboração de estudos, pareceres, serviços técnicos
de assessoramento e auditoria quando destinados a
serviços de informática.

3390.35.03

Consultorias em Geral

Elaboração de estudos, pareceres, serviços técnicos
de assessoramento e auditoria, desde que não
destinados a serviços de informática.

3390.35.99

Serviços de Consultoria Poder Legislativo

3390.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

3390.36.01

Serviços

de

Reparo,

Adaptação,

Conforme a ementa.

Conservação,

Restauração e Conforme a ementa.

Instalação de Bens Móveis e Imóveis por Pessoa
Física

329


Código
3390.36.02

Ementa
Serviços

Médicos,

Dentários,

Interpretação
Farmacêuticos

e

Terapêuticos Conforme a ementa.
3390.36.03

Serviços de Limpeza, Conservação, Higiene e Copa por

Mão de obra para serviços de limpeza, higiene e

Pessoa Física

Copa, executados por terceiros, desde que não se
destinem à limpeza urbana.

3390.36.04

Serviços Técnicos, Científicos, e de Pesquisas de

Conforme ementa desde que não seja consultoria.

Caráter Eventual por Pessoa Física
3390.36.05

Serviços Administrativos de Caráter Eventual por

Conforme a ementa.

Pessoa Física
3390.36.06

Serviços de Recrutamento e Seleção por Pessoa Física

Elaboração de planos, provas e quaisquer outros
processos de recrutamento e seleção, inclusive de
participação em bancas examinadoras, serviços de
inscrição e fiscalização de provas e concursos,
coordenação e controle dos resultados e quaisquer
serviços auxiliares.

3390.36.07

Serviços Prestados por Estudantes

Estagiários,

monitores,

residentes,

internos,

e

similares.
3390.36.08

Serviços de Defesa do Município

Despesas de honorários de avaliadores, advogados,
peritos judiciais e outros.

3390.36.09

Serviços Prestados por Albergados, Asilados, Internos e

Conforme a ementa.

Presidiários
3390.36.10

Serviços Prestados pela Comunidade

Pagamento de despesas

relativas

a serviços

prestados pela própria comunidade.
3390.36.11

Serviços para fins Educativos, Culturais e Sociais,

Conforme a ementa.

inclusive Divulgação por Pessoa Física
3390.36.12

Treinamento de Pessoal por Pessoa Física

Despesas com treinamento de funcionários, desde
que não se refiram a treinamento em informática.

3390.36.13

Treinamento em Informática por Pessoa Física

Conforme a ementa.

3390.36.14

Bens Imóveis – Locação de Pessoa Física

Aluguel ou arrendamento de imóveis e demais
despesas relacionadas com a locação.

3390.36.15

Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Física

Conforme a ementa.

3390.36.16

Saúde Pública – Gestão Plena por Pessoa Física

Conforme a ementa.

3390.36.17

Bolsa Auxílio Curso de Formação

Conforme a ementa.

330


Código
3390.36.18

3390.36.99

Ementa
Serviços

Prestados

por

Voluntários

Interpretação
em

Escolas

Ajuda de custo aos voluntários alocados às escolas

Municipais

municipais

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Poder

Conforme a ementa.

Legislativo
3390.37.00

Locação de Mão de Obra

3390.37.01

Serviços de Limpeza, Conservação, Higiene e Copa por

Conforme a ementa, inclusive conservação de

Pessoa Jurídica

hortas medicinais, dede que o contrato especifique o
quantitativo físico de pessoal a ser utilizado e que
não se destine à limpeza urbana.

3390.37.02

Serviços de Vigilância e Policiamento por Pessoa

Conforme

Jurídica

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser

a

ementa,

desde

que

o

contrato

utilizado.
3390.37.03

Serviços de Saúde para Eventos prestados por Pessoa

Serviços de saúde para atender o público de

Jurídica

eventos, inclusive seguro - saúde desde que o
contrato especifique o quantitativo físico de pessoal
a ser utilizado.

3390.37.04

Serviços

de

Lavagem,

Higienização,

Desinfecção,

Conforme

a

ementa,

desde

que

o

contrato

Coleta, Guarda e Distribuição de Roupas Hospitalares e

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser

Serviços

utilizado.

Complementares

prestados

por

Pessoa

Jurídica
3390.37.05

Serviços de Limpeza e Higienização Hospitalar

Conforme

a

ementa,

desde

que

o

contrato

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado.
3390.37.06

Serviços de Movimentação e Pesagem de Carga

Conforme

a

ementa,

desde

que

o

contrato

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado.
3390.37.07

Serviços Prestados por Estudantes

Conforme a ementa, desde que o contrato/convênio
tenha a interveniência de pessoa jurídica

3390.37.08

Serviços

de

Assistência

Médica,

Hospitalar

Odontológica

e

Assistência médica e odontológica prestada a
servidores

da

entidade,

inclusive

medicina

preventiva e proteção radiológica, desde que o
contrato especifique o quantitativo físico de pessoal
a ser utilizado.
3390.37.09

Serviços de Apoio Administrativo e Operacional

Conforme

a

ementa,

desde

que

o

contrato

especifique o quantitativo de pessoal a ser utilizado.
3390.37.10

Serviços de Brigada de Incêndio

Conforme a ementa.

331


Código

Ementa

Interpretação

3390.37.99

Locação de Mão de Obra Poder Legislativo

3390.38.00

Arrendamento Mercantil

3390.38.01

Veículos - Locação

Conforme a ementa.

Despesas com a locação de veículos com opção de
compra no contrato.

3390.38.02

Máquinas

e

equipamentos

de

Informática

e

telecomunicações – Locação

Despesas

com

a

locação

de

máquinas

e

equipamentos de informática com opção de compra
no contrato.

3390.38.03

Máquinas e Equipamentos – Locação

Despesas

com

a

locação

de

máquinas

e

equipamentos com opção de compra no contrato,
exceto de Informática.
3390.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3390.39.01

Serviços de Correspondência

Selos,

Taxas

radiogramas,

postais,

aluguel

de

telegramas,
caixas

telex,

postais

e

manutenção de rede interna de comunicação.
3390.39.02

Serviços de Luz e Força Motriz

Consumo de energia elétrica e quaisquer despesas
relacionadas com a utilização desse serviço.

3390.39.03

Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica

Conforme a ementa.

3390.39.04

Serviços

Conforme a ementa, exceto serviços referentes a

3390.39.05

de

Reparo,

Adaptação,

Conservação,

Restauração e Instalação de Bens Móveis e Imóveis por

elevadores,sistema

Pessoa Jurídica

informática

de

refrigeração,

limpeza

e

Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas.

Reprografia, microfilmagem, digitalização, fotografia,
cópias em geral, e recargas em cartuchos para
impressões.

3390.39.06

Serviços Funerários

Conforme a ementa.

3390.39.07

Serviços Administrativos, Técnicos, Científicos e de

Conforme a ementa desde que não seja consultoria.

Pesquisa de Caráter Eventual
3390.39.08

Serviços de Comunicação Social

Despesas com clipping diversos, divulgação interna
e externa e traduções em geral.

3390.39.09

Serviços de Recrutamento e Seleção por Pessoa

Elaboração de planos, provas e quaisquer outros

Jurídica

processos de recrutamento e seleção, inclusive de
participação em bancas examinadoras, serviços de
inscrição e fiscalização de provas e concursos,
coordenação e controle dos resultados e quaisquer
serviços auxiliares.

332


Código

Ementa

Interpretação

3390.39.10

Comissões, Corretagens e Taxas Administrativas

Comissões, taxas e outros

3390.39.11

Fornecimento de Alimentação

Fornecimento de refeições preparadas por terceiros.

3390.39.12

Bens Imóveis – Locação de Pessoa Jurídica

Aluguel ou arrendamento de imóveis e demais
despesas relacionadas com a locação.

3390.39.13

Serviços de Transporte, Frete e Carretos

Serviços de transportes de encomendas, mudanças,
armazenagem, serviços de mensageiro, pedágio e
aquisição

de

vale-transporte,

para

fins

administrativos e para estagiários.
3390.39.14

Assinaturas e Publicações

Assinatura e aquisição de publicações oficiais,
jornais avulsos ou sua assinatura, compra de
revistas, recorte de jornais, assinatura de TV a cabo.

3390.39.15

Seguros em geral, exceto os destinados a servidores

Pagamentos de prêmio de seguros de qualquer
natureza, inclusive cobertura de danos causados a
pessoas ou bens de terceiros e seguros para
estagiários.

3390.39.16

Despesas de Caráter Reservado

Despesas efetuadas com diligências que exigem
determinado grau de sigilo, por certo período de
tempo.

3390.39.17

Serviços para Eventos com fins Educativos, Culturais e

Conforme ementa.

Sociais
3390.39.18

Treinamento de Pessoal por Pessoa Jurídica

Despesas com treinamento de funcionários, tais
como:

cursos,

simpósios,

aulas,

exposições,

seminários,

congressos

palestras,
viagens

e

hospedagem com palestrantes e outros, desde que
não se refiram a treinamento em informática.
3390.39.19

Serviços Técnicos na Área de Meio Ambiente, inclusive

Conforme a ementa.

Conservação de Parques e Jardins
3390.39.20

Fornecimento

de

Massa

Asfáltica

Usinagem

e

fornecimento de massa asfáltica por terceiros.
3390.39.21

Despesas decorrentes de Defesa do Município

Despesas de cartório, inclusive as decorrentes de
desapropriação

e

legalizações

de

imóveis,

advogados, oficiais de justiça, cópias e certidões;
despesas relativas a precatórios, dentro ou fora do
Município, estada, condução e outras, para o
mesmo fim.

333


Código
3390.39.22

Ementa

Interpretação

Vale-transporte

Despesas com aquisição de vale-transporte para os
servidores da Administração Direta e Indireta,
exclusive estagiários.

3390.39.23

Vale-refeição, vale-alimentação e fornecimento de café

Despesas

da manhã

valealimentação e fornecimento de café da manhã

com

aquisição

de

vale-refeição,

aos servidores da Administração Direta e Indireta,
exclusive estagiários.
3390.39.24

Serviços de Conservação e Manutenção de Vias

Conforme a ementa.

Urbanas
3390.39.25

Serviços de Conservação e Manutenção de Drenagem

Dragagem, limpeza manual e mecânica de rios,

Urbana

valas

e

valões,

galerias

de

águas

pluviais,

barragens, caixas de contenção
3390.39.26

Serviços de Telefonia

Assinatura de telefone, Taxa de instalação e todas
as despesas incluídas na conta telefônica.

3390.39.27

Fornecimento de Gás

Conforme a ementa.

3390.39.28

Serviços de Água e Esgoto

Taxa de água e esgoto e despesas afins.

3390.39.29

Máquinas,

Equipamentos,

Móveis

e

Utensílios

–

Locação
3390.39.30

Máquinas

contrato, exceto informática.
e

equipamentos

de

Informática

e

telecomunicações-Locação
3390.39.31

Conforme a ementa sem opção de compra no

Conforme a ementa sem opção de compra no
contrato.

Serviços de Informática

Despesas

com

manutenção

de

processamento
hardware.

de

dados,

Licenciamento

de

sistemas e software de base (de prateleira), bem
como posteriores atualizações.
3390.39.32

Serviços Bancários

Tarifas bancárias não decorrentes de empréstimos e
financiamentos.

3390.39.33

Ticket Merenda

Vales para aquisição de gêneros alimentícios
específicos para a merenda escolar de creches e
escolas comunitárias, de acordo com projetos
aprovados ou legislação pertinente.

3390.39.34

Despesas miúdas de pronto pagamento e/ou de caráter

Despesas miúdas de pronto pagamento e/ou

extraordinário ou urgente

despesas que exijam ações imediatas realizadas
pelo sistema descentralizado de pagamento ou
adiantamento nos termos da legislação vigente.

334


Código
3390.39.35

Ementa

Interpretação

Serviços de Conservação e Manutenção de Vias

Despesas com planejamento, controle, fiscalização

Especiais

e coordenação de obras e dos sistemas de
operação, conservação e manutenção

de vias

especiais e túneis.
3390.39.36

Serviços para Eventos Esportivos

Conforme a ementa.

3390.39.37

Serviços de Recreação, Assistência Social e Educação

Conforme a ementa.

3390.39.38

Contribuições a Associações e Outras Entidades de

Despesas

Classe

credenciamento e outros, pagas a associações ou
outras

com

mensalidade/anuidade,

entidades,

desde

que estas

filiação,

ofereçam

contraprestação de serviço.
3390.39.39

Ticket Combustível

Despesa com aquisição de ticket combustível.

3390.39.40

Serviços de Demolição em Geral

Demolições de edificações em perigo iminente.

3390.39.42

Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Urbana

Conforme a ementa.

3390.39.43

Serviços de Publicidade Legal

Despesas

destinadas

exclusivamente

para

as

divulgações obrigatórias por lei.
3390.39.44

Serviços de Representação do Município

Conforme a ementa.

3390.39.45

Programa de Apoio Habitacional

Conforme a ementa.

3390.39.46

Serviços de Conservação e Manutenção de Ciclovias

Conforme a ementa.

Serviços

Serviços de manutenção e substituição de peças e

3390.39.47

de

Reparo,

Adaptação,

Conservação,

Restauração e Instalação de Sistema de Refrigeração

instalações de sistema de refrigeração, assim como
despesa com conserto e substituição de peças em
geral.

3390.39.48

Serviços

de

Reparo,

Adaptação,

Conservação,

Restauração e Serviços de manutenção e substituição

Instalação

de

Elevadores

com

conserto

e

substituição de peças em geral.

de peças e instalações de elevadores, assim como
despesa
3390.39.49

Treinamento em Informática por Pessoa Jurídica

Cursos, aulas, exposições, palestras, simpósios e
quaisquer outros processos de treinamento em
informática.

3390.39.50

Seguro de vida e de acidentes pessoais em grupo

Benefício concedido conforme acordo coletivo,
exclusive estagiários.

3390.39.51

Saúde Pública - Gestão Plena

Despesas com a contratação de serviços, desde
que não relativos à mão de obra.

335


Código
3390.39.52

Ementa

Interpretação

Despesas Vinculadas ao PDDE - Programa Dinheiro

Conforme a ementa.

Direto na Escola
3390.39.53

Serviços de Medicina e Segurança do Trabalho

Despesas relacionadas ao Programa de Controle
Médico

Ocupacional

(exames

de

saúde

dos

funcionários, Norma Reguladora n.º 7 – CLT), bem
como as relacionadas ao Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais (Instrução Normativa n.º 84) e
afins.
3390.39.54

Serviços de Laboratório de Análises Clínicas

Conforme a ementa

3390.39.55

Coleta e Remoção de Resíduos Industriais

Conforme a ementa.

3390.39.56

Serviços de Transferência de Resíduos Sólidos

Conforme a ementa.

3390.39.57

Serviços de Recuperação de Aterro Metropolitano

Conforme a ementa.

3390.39.58

Juros e Multas

Juros de mora e multas quando decorrentes de
atraso no pagamento ou infrações contratuais, bem
como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas
em função de infração a uma legislação existente.

3390.39.59

Serviços

de

Assistência

Médica,

Hospitalar

e

Odontológica

Assistência médica e odontológica prestada a
servidores

da

entidade,

inclusive

medicina

preventiva e proteção radiológica.
3390.39.60

Serviços de Engenharia de Caráter Eventual

Serviços

técnicos,

planejamento,

projeto

básico/executivo, fiscalização e gerenciamento de
obras, de acordo com a Lei 8.666/93.
3390.39.61

Ticket de Estacionamento

Conforme a ementa.

3390.39.62

Serviços de Gerenciamento

Serviços de gerenciamento de projetos e operações
em geral, inclusive a taxa de administração prevista
no art. 25 da Lei nº 3344, de 28 de dezembro de
2001.

3390.39.63

3390.39.64

Serviços

Conservação,

Despesas previstas na ementa que exijam ações

Restauração e Instalação de Bens Móveis e Imóveis

de

Reparo,

Adaptação,

imediatas realizadas pelo Sistema Descentralizado

através de Sistema Descentralizado de Pagamento

de Pagamento nos termos de legislação vigente.

Serviços de Manutenção e Operação de Estações de

Conforme a ementa.

Tratamento de Esgoto Sanitário
3390.39.65

Serviços de Caráter Secreto

Despesas realizadas no interesse da segurança do
Município e da manutenção da ordem política e
social.

336


Código
3390.39.66

Ementa

Interpretação

Seguro funeral

Pagamento

de

seguro

funeral

destinado

aos

servidores municipais.
3390.39.67

Serviços de Limpeza e Higienização Hospitalar

Conforme a ementa, desde que o contrato não
especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado.

3390.39.68

Serviços de Limpeza, Conservação, Higiene e Copa por

Conforme a ementa, desde que o contrato não

Pessoa Jurídica

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado e que não se destine à limpeza urbana.

3390.39.69

Serviços de Vigilância e Policiamento por Pessoa

Conforme a ementa desde que o contrato não

Jurídica

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado.

3390.39.70

Serviços de Saúde Pública em Geral

Conforme a ementa, inclusive para eventos em
geral, desde que o contrato não especifique o
quantitativo físico de pessoal a ser utilizado.

3390.39.71

Serviços

de

Lavagem,

Higienização,

Desinfecção,

Conforme a ementa, desde que o contrato não

Coleta, Guarda e Distribuição de Roupas Hospitalares e

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser

Serviços

utilizado.

Complementares

prestados

por

Pessoa

Jurídica
3390.39.72

Despesas de Teleprocessamento

Despesas com circuito de dados.

3390.39.73

Serviços de Publicidade e Propaganda

Despesas com campanhas publicitárias sobre ações
do governo.

3390.39.74

Serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos

Conforme a ementa, exceto serviços referentes a
elevadores, sistema de refrigeração.

3390.39.75

Serviços de Fiscalização Eletrônica de Tráfego

Conforme a ementa.

3390.39.76

Poda ou Remoção de Arvores em Área de Meio

Conforme a ementa.

Ambiente Inclusive Parques e Jardins
3390.39.77

Manutenção e suporte de software

Conforme a ementa.

3390.39.78

Locação de Equipamentos com Operação e Insumos

Conforme a ementa

3390.39.79

Serviços de Conservação e Manutenção da Rede de

Conforme a ementa

Iluminação Pública
3390.39.80

Cartão Cesta de Natal

Cartão

Cesta

de

Natal

para

os

servidores

beneficiados pelo Decreto 31.261 de 14/10/09, e
suas alterações.
3390.39.81

Serviços de Hemodiálise

Conforme a ementa

337


Código
3390.39.82

Ementa

Interpretação

Serviços de Dados Epidemiológicos

Serviços de Operacionalização de base de dados e
processamento de informações da saúde

3390.39.83

Apoio a Projetos Culturais - Lei 1940/92

Conforme a ementa.

3390.39.84

Serviços de Transporte Público de Passageiros

Despesas com o transporte público de passageiros
inclusive transporte de alunos da rede pública
municipal de ensino em coletivos urbanos.

3390.39.85

Despesas com cursos de inglês em instituições de

Conforme a ementa.

ensino credenciadas
3390.39.86

Programa Descentralizado de Recursos nas Escolas

Conforme a ementa.

Decorrentes de Prêmios
3390.39.87

3390.39.88

Serviços

Adquiridos

realizados

pelo

por

Determinação

Sistema

Judicial

Descentralizado

de

Serviços adquiridos decorrentes de determinação
judicial realizados pelo Sistema Descentralizado de

Pagamentos

Pagamentos.

Locação de Veículos Especializados

Serviços

de

veículos

de

representação

ou

operacional desde que sem opção de compra.
3390.39.89

3390.39.90

Comissões,

Corretagens

e

Taxas

Administrativas

Comissões, corretagens e taxas administrativas de

Realizadas através do Sistema Descentralizado de

imóveis transferidos para o Município do Rio por

Pagamento

meio de sentenças judiciais.

Serviço de Agenciamento de Viagens

Serviço de agenciamento de viagens podendo incluir
passagens aéreas, hospedagens, translados e
transporte, compra de ingressos e outros

3390.39.91

Contrato de Parceria Público e Privada

Conforme a ementa.

3390.39.92

Serviços de Coleta, Transporte e Incineração de

Conforme a ementa, desde que o contrato não

Materiais, Substâncias e Medicamentos Sujeitos a

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser

Controle Especial

utilizado.

Serviços Adquiridos por Determinação Judicial

Serviços Adquiridos por Determinação Judicial,

3390.39.93

exceto os realizados pelo Sistema Descentralizados
de Pagamentos.
3390.39.94

3390.39.95

Serviços

de

Manutenção

e

Conservação

Predial

Conforme a ementa, exceto serviços referentes a

Hospitalar

elevadores, sistema de refrigeração e limpeza.

Serviços Vinculados ao Programa de Melhoria Física

Serviços vinculados ao programa de melhoria física

nas Unidades Escolares da Rede Municipal

nas unidades escolares da rede municipal, conforme
Decreto nº 38.138 de 03/12/2013.

338


Código
3390.39.96

Ementa

Interpretação

Locação de Veículos de Representação e Operacional

Serviço de locação de veículos de representação ou
operacional, desde que sem opção de compra.

3390.39.97

Serviços de Teleatendimento

Conforme a ementa.

3390.39.99

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Poder

Conforme a ementa.

Legislativo
3390.46.00

Auxílio-Alimentação

3390.46.99

Auxílio-Alimentação Poder

Legislativo

Conforme a

ementa.
3390.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

3390.47.01

Taxas

Conforme a ementa.

3390.47.02

COFINS

Conforme a ementa.

3390.47.03

IRPJ

Conforme a ementa.

3390.47.05

CSLL

Conforme a ementa.

3390.47.06

IPVA

Conforme a ementa.

3390.47.08

CPMF

Conforme a ementa.

3390.47.09

IOF

Conforme a ementa.

3390.47.10

PIS/PASEP

Conforme a ementa.

3390.47.11

INSS - Serviços de Terceiros

Decorrente de pagamento específico à remuneração
de serviços pessoais de autônomos.

3390.47.12

INSS - Cooperativas de Trabalho

Conforme redação dada pela Lei n.º 9.876/99, inciso
IV, art. 22, e suas alterações.

3390.47.13

Contribuição Sindical Patronal

Contribuição incidente sobre o Patrimônio das
Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista.

3390.47.14

ICMS

Conforme a ementa.

3390.47.15

Imposto sobre Importação

Conforme a ementa.

3390.47.16

Juros e Encargos de Mora de Obrigações Tributárias e

Conforme a ementa

Contributivas.
3390.47.17

Multas por Não Cumprimento de Obrigações Tributárias

Conforme a ementa

e Contributivas
3390.47.99

Obrigações Tributárias e Contributivas Poder Legislativo

3390.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

339

Conforme a ementa.


Código

Ementa

Interpretação

3390.48.01

Apoio Financeiro à População

Conforme a ementa.

3390.48.03

Apoio Financeiro por Determinação Judicial

Conforme a ementa.

3390.49.00

Auxílio-Transporte

3390.49.99

Auxílio-Transporte Poder Legislativo

3390.59.00

Pensões Especiais

3390.59.01

Pensões

Concedidas

por

Lei

Conforme a ementa.

Especifica

ou

por

Sentenças Judiciais
3390.67.00

Depósitos Compulsórios

3390.67.01

Depósitos Compulsórios

3390.91.00

Sentenças Judiciais

3390.91.01

Sentenças Judiciais de Ações Diversas

Pagamento

de

pensões

judiciais

e

outras

concedidas pelo Município.

Conforme a ementa - Corrente.

Precatórios

judiciais,

de

ações

diversas,

em

cumprimento ao art. 100 e seus parágrafos da
Constituição Federal, inclusive as sentenças das
Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista.
3390.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3390.92.01

Serviços de Limpeza, Conservação, Higiene e Copa

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.02

Materiais para Uso Medicinal, Cirúrgico e Odontológico

Conforme
anteriores.

3390.92.03

Materiais para Uso Escolar, Didático, Cultural, Cívico e

Artigos que se destinem ao uso previsto na ementa,

Técnico

inclusive instrumentos musicais de pequeno porte,
bandeiras,

flâmulas

e

similares,

quando

de

exercícios anteriores.
3390.92.04

Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas - Merenda

Conforme

a

ementa,

quando

de

exercícios

anteriores, desde que controlados pelo SISGEN.
3390.92.05

Fornecimento de Alimentação

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.06

Drogas e Medicamentos

Conforme
anteriores.

3390.92.07

Serviços Técnicos, Científicos e de Pesquisa de Caráter

Conforme

Eventual

anteriores.

340


Código
3390.92.08

Ementa

Interpretação

Serviços de Luz, Gás e Força Motriz

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.09

3390.92.10

3390.92.11

Serviços

de

Reparo,

Adaptação,

Conservação,

Conforme

Restauração e Instalação de Bens Móveis e Imóveis

anteriores.

Serviços de Limpeza, Conservação e Higiene, exceto

Conforme

despesa de mão de obra.

anteriores.

Bens Imóveis - Locação

Conforme
anteriores.

3390.92.12

3390.92.13

Serviços de Transportes em Geral, Armazenagem e

Conforme

Despesas Conexas

anteriores.

Serviços de Vigilância e Policiamento

Conforme
anteriores.

3390.92.14

Serviços Administrativos e Técnicos de Caráter Eventual

Conforme
anteriores.

3390.92.15

3390.92.16

Serviços de Conservação e Manutenção de Vias

Conforme

Urbanas e Especiais

anteriores.

Serviços de Conservação e Manutenção de Drenagem

Dragagem, limpeza manual e mecânica de rios,

Urbana

valas

e

barragens,

valões,

galerias

caixas

de

de

águas

contenção,

pluviais,

quando

de

exercícios anteriores.
3390.92.17

Serviços de Telefonia

Assinatura de telefone, Taxa de instalação e todas
as despesas incluídas na conta telefônica, quando
de exercícios anteriores.

3390.92.18

Serviços de Água e Esgoto

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.19

Máquinas,

Equipamentos,

Móveis

e

Utensílios

–

Conforme a ementa.

Locação
3390.92.20

3390.92.21

Serviços

de

Reparo,

Adaptação,

Conservação,

Conforme

Restauração e Instalação de Elevadores

anteriores.

Serviços de Saúde Pública

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.22

Tributos e Contribuições

Conforme

anteriores, desde que não relacionados ao PASEP.
3390.92.23

Serviços para Fins Educativos, Culturais e Sociais,

Conforme

inclusive Divulgação.

anteriores.

341

a

ementa

quando

de

exercícios


Código
3390.92.24

Ementa

Interpretação

Despesas de Teleprocessamento

Despesas com circuito de dados, quando de
exercícios anteriores.

3390.92.25

Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Urbana

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.26

Outros Materiais de Consumo

Conforme
anteriores.

3390.92.27

Serviços Prestados por Pessoa Física

Conforme
anteriores.

3390.92.28

3390.92.29

Ressarcimento de Despesas, desde que não Despesa

Conforme

de Pessoal

anteriores.

Auxílio-Funeral

Ajuda financeira devida à família do funcionário
falecido, previsto no art. 48 da Lei nº 94/79, quando
de exercícios anteriores.

3390.92.30

Auxílio-Natalidade

Ajuda

financeira

por

nascimento

de

filho,

estabelecida em regulamentação própria, quando de
exercícios anteriores.
3390.92.31

Pecúlio Post-Mortem

Ajuda financeira devida ao beneficiário do segurado
falecido, quando de exercícios anteriores.

3390.92.32

Auxílio-Educação

Ajuda financeira destinada a prover a educação,
quando de exercícios anteriores.

3390.92.33

Saúde Pública – Gestão Plena por Pessoa Física

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.34

PASEP

Conforme
anteriores.

3390.92.35

Serviços de Engenharia

Conforme
anteriores.

3390.92.36

Passagens

Aquisição de passagens aéreas, terrestres (inclusive
táxi), marítimas e metroviárias, quando de exercícios
anteriores.

3390.92.37

Treinamento de Pessoal

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.38

Serviços de Transporte, Frete e Carreto

Serviços de transportes de encomendas, mudanças,
armazenagem, aluguel de veículos desde que sem
opção

de

compra

no

contrato,

serviços

de

mensageiro, pedágio e aquisição de vale-transporte
para fins administrativos e para estagiários, quando
de exercícios anteriores.

342


Código
3390.92.39

Ementa

Interpretação

Serviços de Informática

Despesas

com

processamento

de

dados,

manutenção de hardware, portais eletrônicos e
afins, Licenciamento de sistemas e software de base
(de prateleira), bem como posteriores atualizações,
quando de exercícios anteriores, inclusive locação
de

equipamentos

de

informática,

quando

de

exercícios anteriores.
3390.92.40

Apoio Financeiro

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.41

Juros, Multas e Tarifas Bancárias

Conforme
anteriores.

3390.92.42

Produtos Químicos, Biológicos e Laboratoriais

Conforme
anteriores.

3390.92.43

Contribuições a Associações e Outras Entidades de

Despesas

Classe

credenciamento e outros, pagas a associações ou
outras

com

entidades,

mensalidade/anuidade,

desde

que estas

filiação,

ofereçam

contraprestação de serviço quando de exercícios
anteriores.
3390.92.44

3390.92.45

Serviços

de

Reparo,

Adaptação,

Conservação,

Conforme

a

ementa

quando

taxas

postais,

telegramas,

telex,

fax,

radiogramas,

aluguel

de

postais

e

Restauração e Instalação de Sist. de Refrigeração.

anteriores.

Serviços de Correspondência.

Selos,

de

exercícios

caixas

manutenção de rede interna de comunicação
quando de exercícios anteriores.
3390.92.46

Serviços de Publicidade Legal.

Despesas

destinadas

divulgações

exclusivamente

obrigatórias

por

lei

para

as

quando

de

exercícios anteriores.
3390.92.47

Serviço de Fiscalização Eletrônica de Tráfego.

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.48

Seguros em Geral

Pagamentos de prêmios de seguros de qualquer
natureza, inclusive cobertura de danos causados a
pessoas ou bens de terceiros, prêmios de seguros
de bens do Município ou de terceiros; pagamento de
corretagem de seguros quando de exercícios
anteriores.

3390.92.49

Cestas de Natal

Conforme
anteriores.

343

a

ementa

quando

de

exercícios


Código
3390.92.50

Ementa

Interpretação

Ticket Combustível.

Despesa com aquisição de Ticket Combustível
quando de exercícios anteriores.

3390.92.51

Vale-Refeição e Vale-Alimentação.

Despesa

com

aquisição

de

vale-refeição

e

valealimentação

fornecida

aos

servidores

da

Administração

Direta

e

Indireta

quando

de

exercícios anteriores
3390.92.52

Gêneros e Suplementos Alimentícios, inclusive Bebidas.

Quando destinados aos funcionários do órgão ou a
eventos e programas promovidos pelo mesmo,
inclusive bebidas desde que não controlados pelo
SISGEN referente a exercícios anteriores.

3390.92.53

Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas.

Reprografia, microfilmagem, digitalização, fotografia,
cópias em geral e recargas em cartuchos para
impressões quando de exercícios anteriores.

3390.92.54

3390.92.55

Materiais para conservação e manutenção de Bens

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

Móveis e Imóveis

anteriores.

Diárias

Ressarcimento de despesas de alimentação e/ou
pousada a servidores que se deslocarem em serviço
para fora do Município do Rio de Janeiro, previstas
no art. 135, da Lei nº 94/79, quando de exercícios
anteriores, e suas alterações.

3390.92.56

Serviços Prestados por Estudantes

3390.92.57

Serviços de Comunicação Social

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores
Despesas com clipping diversos, divulgação interna
e externa e traduções em geral, quando de
exercícios anteriores.

3390.92.58

Serviços Gráficos em Geral

3390.92.59

Assinaturas e Publicações

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores
Assinatura e aquisição de publicações oficiais,
jornais avulsos ou sua assinatura, compra de
revistas, recortes de jornais e assinatura de TV a
cabo quando de exercícios anteriores.

3390.92.60

Auxílio-Creche

Reembolso previsto em

acordo coletivo para

despesas com creches, quando de exercícios
anteriores.
3390.92.61

Consultorias em Geral

Elaboração de estudos, pareceres, serviços técnicos
de assessoramento e auditoria, desde que não
destinados a serviços de informática, quando de
exercícios anteriores.

344


Código
3390.92.62

Ementa

Interpretação

Serviços de Representação do Município

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.63

Auxílio ao Filho Excepcional

Auxílio concedido ao servidor por cada filho
excepcional, quando de exercícios anteriores.

3390.92.64

Serviços de Apoio Administrativo e Operacional -

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

Locação de Mao de Obra

anteriores, desde que o contrato especifique o
quantitativo de pessoal a ser utilizado.

3390.92.65.

Outras Indenizações e Restituições

Despesas

relacionadas

na

ementa,

inclusive

restituições por infrações às legislações, desde que
não sejam determinadas em sentenças judiciais e
não se refiram a ressarcimentos de despesas com
pessoal

à

disposição,

quando

de

exercícios

anteriores
3390.92.66

Serviços

de

Assistência

Médica,

Hospitalar

e

Odontológica

Assistência Médica e Odontológica prestada a
servidores

da

preventiva

e

entidade,
proteção

inclusive

radiológica

medicina

quando

de

exercícios anteriores.
3390.92.68

3390.92.69

Premiações

Culturais,

Artísticas,

Científicas,

Conforme

Desportivas e Outras

anteriores.

Comissões, Corretagens e Taxas Administrativas

Conforme

a

ementa,

quando

de

exercícios

a

ementa,

quando

de

exercícios

a

ementa,

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.70

3390.92.71

Serviços de Manutenção e Operação de Estações de

Conforme

Tratamento de Esgoto Sanitário

anteriores.

Auxílio-Doença

Ajuda financeira devida a funcionário licenciado para
tratamento de saúde após 12 meses (art. 144 da Lei
n.º 94/79), quando de exercícios anteriores.

3390.92.72

Reembolso de Medicamentos

Reembolso previsto em acordos coletivo para
aquisição de medicamentos de uso contínuo,
doenças profissionais e acidente de trabalho,
quando de exercícios anteriores.

3390.92.73

Auxílio-Material Escolar

Auxílio concedido ao servidor conforme Decreto nº
29.955/08, e suas alterações, quando de exercícios
anteriores.

3390.92.74

Auxílio-Medicamento

Auxílio concedido ao servidor conforme Decreto nº
30.543/09, e suas alterações, quando de exercícios
anteriores.

345


Código
3390.92.75

Ementa

Interpretação

Auxílio Bolsa Estudo

Auxílio concedido conforme Decreto nº 27.613 de
27/02/2007, quando de exercícios anteriores.

3390.92.76

Auxílio-Adoção

Auxílio concedido conforme Decreto nº 27.907 de
09/05/2007, quando de exercícios anteriores.

3390.92.77

Auxilio Moradia

Ajuda financeira destinada a segurados do Previ-Rio
com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos
conforme Decreto nº 28.508 de 03/10/2008 - PREVIMORADIA e Portaria Previ-Rio 706 de 14/11/2007,
quando de exercícios anteriores.

3390.92.78

Auxílio Educação Bilíngue.

Auxílio

concedido

a

segurados

do

Previ-Rio

conforme previsto no Decreto 33.372, de 28/01/2011
e Portaria Previ-Rio 861 de 15/06/2011, quando de
exercícios anteriores.
3390.92.80

Serviços de Transporte Público de Passageiros

Despesas com o transporte público de passageiros
inclusive transporte de alunos da rede pública
municipal de ensino em coletivos urbanos, quando
de exercícios anteriores.

3390.92.81

Contrato de Parceria Público e Privada

Conforme

a

ementa,

quando

de

exercícios

a

ementa,

quando

de

exercícios

anteriores
3390.92.82

Serviços

de

Lavagem,

Higienização,

Desinfecção,

Conforme

Coleta, Guarda e Distribuição de Roupas Hospitalares e

anteriores, desde que o contrato não especifique o

serviços

quantitativo físico de pessoal a ser utilizado.

Complementares

prestados

por

Pessoa

Jurídica
3390.92.83

Despesas Decorrentes de Defesa do Município

Despesas de cartório, inclusive as decorrentes de
desapropriação

e

legalizações

de

imóveis,

advogados, oficiais de justiça, cópias e certidões;
despesas relativas a precatórios, dentro ou fora do
Município, estada, condução e outras, para o
mesmo fim, quando de exercícios anteriores.
3390.92.84

Materiais e Bens Adquiridos por Determinação Judicial

Aquisições de materiais e bens decorrentes de
determinação

judicial,

quando

de

exercícios

anteriores.
3390.92.85

Serviços de Transferência de Resíduos Sólidos

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3390.92.86

Materiais e Serviços de Distribuição Gratuita

Aquisição de livros, aparelhos ortopédicos e afins,
donativos em geral para distribuição gratuita, exceto
bolsa alimentação e cestas de natal, quando de
exercícios anteriores.

346


Código
3390.92.87

Ementa

Interpretação

Serviços Técnicos na Área do Meio Ambiente, inclusive

Conforme a ementa.

Conservação de Parques e Jardins
3390.92.88

3390.92.89

Serviço de Conservação e Manutenção da Rede de

Conforme

Iluminação Pública

anteriores.

a

ementa,

quando

de

exercícios

Mão de obra para Serviços de Saúde Pública

Mão de obra para despesas com contratação de
Serviços para área da Saúde Pública, quando de
exercícios anteriores.

33909290

Servicos de Brigada de Incendio

33909291

Bolsa Auxilio Curso de Formacao

33909292

Pensoes

Concedidas por Lei Especifica ou por Sentencas
Judiciais

33909293

Premios de Sorteio da Nota Fiscal Eletronica - NF – E

33909294

Servicos de Recrutamento e Selecao por Pessoa Fisica

33909297

Servicos de Teleatendimento

3390.92.98

Órteses

Próteses

e

Materiais

Auxiliares

para

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

Locomoção
3390.92.99

Despesas de Exercícios Anteriores Poder Legislativo

3390.93.00

Indenizações e Restituições

3390.93.01

Restituições de Multas de Trânsito

3390.93.02

Outras Indenizações e Restituições

Conforme a ementa.

Conforme a ementa.
Despesas

relacionadas

na

ementa,

inclusive

restituições por infrações às legislações, desde que
não sejam determinadas em sentenças judiciais e
não se refiram a ressarcimentos de despesas com
pessoal à disposição.
3390.93.03

Restituições/Indenizações a Servidores

Despesas

relacionadas

ressarcimento/indenizações

de

ao
despesas

a

servidores, desde que não se refiram a indenizações
trabalhistas
3390.93.04

Relocação de Moradores de Assentamentos Populares

Despesas previstas na ementa que exijam ações

através do Sistema Descentralizado de Pagamento

imediatas, realizadas pelo Sistema Descentralizado
de Pagamento nos termos da legislação vigente.

3390.93.05

Recomposição ao Fundo de Reserva - Depósito Judicial

Em cumprimento exclusivo a Lei Federal nº 10.819
de 16/12/03 e ao Decreto Municipal nº 24.734 de
20/10/04, e suas alterações.

347


Código
3390.93.06

3390.93.07

Ementa

Interpretação

Recomposição ao Fundo de Reserva - Depósito

Em cumprimento ao Decreto Municipal nº 24.734 de

Administrativo

20/10/04, e suas alterações.

Indenizações para compensação de danos morais e/ou
materiais

3390.93.08

Restituições a Procuradores

Despesas relacionadas a distribuição de parcela dos
honorários de sucumbência de que trata o art. 26,
da Lei Complementar nº 132 de 20/12/2013.

33909309

Indenizacoes de Direitos Funcionais nao Usufruidos
Pelos Procuradores

3390.93.99

Indenizações e Restituições Poder Legislativo

3391.00.00

Aplicações Diretas Decorrentes de Operações entre
Órgãos,

Fundos

e

Entidades

Integrantes

Conforme a ementa.

dos

Orçamentos Fiscal e Seguridade Social
3391.08.00

Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

3391.08.01

Auxílio Saúde

Conforme a ementa.

3391.08.02

Benefício Licença Aleitamento

Ressarcimento do Benefício concedido conforme
Decreto 27.763 de 27/03/2007 e Lei Complementar
nº 88 de 14/05/2008, e suas alterações.

3391.08.03

Auxílio Moradia

Ajuda financeira destinada a segurados do PreviRio com idade igual ou superior a sessenta e cinco
anos conforme Decreto nº 28.508 de 03/10/2008 PREVI-MORADIA e Portaria Previ-Rio 706 de
14/11/2007.

3391.08.04

Auxílio Assistencial

Concessão de Benefícios Assistenciais através de
gerenciamento de convênios intramunicipais

3391.08.99

Outros Benefícios Assistenciais - Poder Legislativo

Conforme a ementa

3391.30.00

Material de Consumo

3391.30.01

Material para Escritório e Expediente

Conforme a ementa.

3391.30.99

Poder Legislativo

Conforme a ementa.

3391.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3391.39.01

Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica

Conforme a ementa.

3391.39.02

Serviços de Cópias, Reproduções e Recargas.

Reprografia, microfilmagem, digitalização, fotografia,
cópias em geral e recargas em cartuchos para
impressões.

348


Código
3391.39.03

Ementa

Interpretação

Bens Imóveis – Locação de Pessoa Jurídica

Aluguel ou arrendamento de imóveis e demais
despesas relacionadas com a locação.

3391.39.04

Assinaturas de Diário Oficial

Assinatura e aquisição de publicações oficiais.

3391.39.05

Treinamento de Pessoal por Pessoa Jurídica

Despesas com treinamento de funcionários, tais
como:

cursos,

aulas,

exposições,

palestras,

simpósios, seminários, congressos e outros.
3391.39.06

Serviços de Informática

Despesas

com

processamento

de

dados,

manutenção de hardware, portais eletrônicos e
afins. Licenciamento de sistemas e softwares de
base

(de

prateleira),

bem

como

destinadas

exclusivamente

posteriores

atualizações.
3391.39.07

Serviços de Publicidade Legal

Despesas

para

as

divulgações obrigatórias por lei.
3391.39.08

Serviços de Limpeza, Conservação, Higiene e Copa por

Conforme a ementa, desde que o contrato não

Pessoa Jurídica

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado e que não se destine à limpeza urbana.

3391.39.09

Serviços de Vigilância e Policiamento

Conforme a ementa, desde que o contrato não
especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado.

3391.39.10

Serviços para fins Educativos, Culturais e Sociais,

Conforme a ementa.

inclusive Divulgação
3391.39.11

Serviços de Recreação, Assistência Social e Educação

Conforme a ementa.

3391.39.12

Serviços de Gerenciamento

Conforme a ementa.

3391.39.13

Juros e Multas

Juros de mora e multas quando decorrentes de
atraso no pagamento ou infrações contratuais, bem
como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas
em função de infração a uma legislação existente.

3391.39.14

Serviços de Apoio e Avaliação para Concessão de

Conforme a ementa.

Benefícios de Segurados
3391.39.21

Despesas decorrentes de Defesa do Município

Despesas de cartório, inclusive as decorrentes de
desapropriação

e

legalizações

de

imóveis,

advogados, oficiais de justiça, cópias e certidões;
despesas relativas a precatórios, dentro ou fora do
Município, estada, condução e outras, para o
mesmo fim.

349


Código
3391.39.23

Ementa

Interpretação

Serviços de Comunicação Social

Despesas com clipping diversos, divulgação interna
e externa e traduções em geral.

3391.39.24

Serviços de Limpeza e Higienização Hospitalar

Conforme a ementa, desde que o contrato não
especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado.

3391.39.25

Serviços de Saúde Pública

Conforme a ementa.

3391.39.99

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Poder

Conforme a ementa.

Legislativo
3391.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

3391.47.01

ISS Conforme a ementa.

3391.47.02

IPTU Conforme a ementa.

3391.47.03

Taxas Conforme a ementa.

3391.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

3391.92.01

Bens Imóveis - Locação

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
3391.92.02

IPTU

Conforme
anteriores.

3391.92.03

Serviços de Limpeza, Conservação, Higiene e Copa

Conforme
anteriores.

3391.92.04

Serviços Gráficos em Geral

Conforme
anteriores.

3391.92.05

Serviços de Informática

Despesas

com

processamento

de

dados,

manutenção de hardware, portais eletrônicos e
afins. Licenciamento de sistemas e software de base
(de prateleira), bem como posteriores atualizações,
quando de exercícios anteriores.
3391.92.06

Serviços para fins Educativos, Culturais e Sociais,

Conforme

inclusive divulgação

anteriores.

a

ementa

quando

de

exercícios

3391.92.07

ISS

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3391.92.08

Juros, Multas e Tarifas Bancárias

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3391.92.09

Serviços Técnicos Científicos e de Pesquisa

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3391.92.10

Benefício Licença

Aleitamento Ressarcimento do Benefício concedido
conforme Decreto 27.763 de 27/03/2007 e Lei
Complementar nº 88 de 14/05/2008, e suas
alterações, quando de exercícios anteriores.

350


Código
3391.92.11

Ementa

Interpretação

Auxílio Saúde

Conforme

a

ementa,

quando

de

exercícios

a

ementa,

quando

de

exercícios

a

ementa,

quando

de

exercícios

ementa,

inclusive

anteriores.
3391.92.12

3391.92.13

Ressarcimento

dos

Serviços

de

Avaliação

para

Conforme

Concessão de Benefícios

anteriores.

Serviços de Gerenciamento

Conforme
anteriores

3391.92.14

Outras Indenizações e Restituições

Despesas

relacionadas

na

restituições por infrações às legislações, desde que
não sejam determinadas em sentenças judiciais e
não se refiram a ressarcimentos de despesas com
pessoal

à

disposição,

quando

de

exercícios

anteriores.
3391.92.15

Serviços de Publicidade Legal

Despesas

destinadas

divulgações

exclusivamente

obrigatórias

para

as

quando

de

por

lei,

na

ementa,

exercícios anteriores.
3391.92.99

Despesas de exercícios anteriores Poder Legislativo

3391.93.00

Indenizações e Restituições

3391.93.01

Outras Indenizações e Restituições

Conforme a ementa.

Despesas

relacionadas

inclusive

restituições por infrações às legislações, desde que
não sejam determinadas em sentenças judiciais e
não se refiram a ressarcimentos de despesas com
pessoal à disposição.
3391.93.02

Pagamento de Carta de Credito

Pagamento do saldo devedor da carta de crédito
conforme art. 8º da lei nº 3.606 de 18/07/2003

3391.93.03

Ressarcimento

dos

Serviços

de

Avaliação

para

Conforme a ementa.

Concessão de Benefícios
4000.00.00

Despesas de Capital

4400.00.00

Investimentos

4420.00.00

Transferências à União

4420.93.00

Indenizações e Restituições

Despesas com restituições de convênios firmados
com a União.

4420.93.01

Restituições de Convênios

Despesas com restituições de convênios firmados
com a União.

4420.93.02

Outras Restituições

Outras despesas com restituições à União

351


Código

Ementa

Interpretação

4430.00.00

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

4430.51.00

Obras e instalações

4430.51.01

Execução de Obras e Projetos

4430.52.00

Equipamentos e Material Permanente

4430.52.01

Máquinas

e

Conforme a ementa.

Equipamentos

de

Rádio,

Conforme a ementa

Telecomunicações, Gravação, Reprodução de Som e
Imagem Adquiridos por Convênio
4430.93.00

Indenizações e Restituições

4430.93.01

Restituições de Convênios

Despesas com restituições de convênios firmados
com os Estados.

4450.00.00

Transferências

a

Instituições

Privadas

sem

Fins

Lucrativos
4450.39.00

Outros Serviços de Terceiros

4450.39.01

Serviços

de

Gerenciamento,

Execução

de

Atividades

Operacionalização

Dirigidas

à

e

Proteção

e

Operacionalização

e

Conforme a ementa.

Preservação do Meio Ambiente
4450.39.02

Serviços

de

Gerenciamento,

Conforme a ementa

Execução de Atividades Dirigidas a Saúde
44503903

Servicos

de

Gerenciamento,

Operacionalizacao

e

Execucao de Projetos Dirigidos Ao Urbanismo
4490.00.00

Aplicações Diretas

4490.14.01

Diárias

Ressarcimento de despesas de alimentação e/ou
pousada a servidores que se deslocarem em serviço
para fora do Município do Rio de Janeiro, previstas
no art. 135, da Lei n.º 94/79.

4490.30.00

Material de Consumo

4490.30.01

Materiais para uso Escolar, Didático, Cultural, Cívico e

Conforme a ementa.

Técnico
4490.30.02

Materiais

destinados

a

Obras,

inclusive

de

Conforme a ementa.

Reconstrução e Reformas
4490.30.03

Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas

Gêneros para distribuição em creches, hospitais,
escolas, etc. e alimentação de animais desde que
controlados pelo SISGEN.

352


Código
4490.30.04

Ementa

Interpretação

Materiais destinados a Investimentos em Geral

Conforme a ementa, exceto quando destinados a
Obras.

4490.30.05

Matérias-Primas

Despesas com materias que normalmente sofrerão
transformação durante o processo produtivo ligado
diretamente à atividade fim da entidade.

4490.30.06

Materiais de Proteção e Segurança

Capacetes, máscaras, luvas, coletes, extintores e
quaisquer outros materiais destinados à proteção e
segurança, salvamento, combate e prevenção de
incêndio.

4490.30.07

Combustíveis e Lubrificantes

Conforme a ementa.

4490.30.08

Materiais para Uso Medicinal, Cirúrgico e Odontológico

Conforme a ementa.

4490.30.09

Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas

Quando destinados aos funcionários do órgão ou a
eventos

inclusive

bebidas

desde

que

não

controlados pelo SISGEN
4490.30.10

Materiais para Limpeza e Higiene

4490.31.00

Premiações

Culturais,

Conforme a ementa.

Artísticas,

Científicas,

Desportivas e Outras
4490.31.01

Prêmios

4490.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

4490.33.01

Passagens

Conforme a ementa.

Aquisição de passagens aéreas, terrestres (inclusive
táxi), marítimas e metroviárias.

4490.35.00

Serviços de Consultoria

4490.35.01

Consultorias para Investimentos em Obras

Serviços necessários à realização de obras e
serviços de engenharia.

4490.35.02

Consultorias para Investimentos em Informática

Consultorias
Informação

para
e

projetos

Comunicação,

de

Tecnologia

incluindo

de

análise,

desenho, desenvolvimento, implementação e outros
quaisquer relativos à Tecnologia de Informação e
Comunicação.
4490.35.03

Consultorias para Investimentos em Geral

Conforme a ementa, quando não destinado a obras
e serviços de engenharia.

4490.35.99

Serviços de Consultoria Poder Legislativo

Conforme a ementa.

4490.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

4490.36.01

Serviços Prestados pela Comunidade

Conforme a ementa, para Capital.

353


Código
4490.36.02

Ementa

Interpretação

Bens Imóveis - Locação de Pessoa Física

Aluguel ou arrendamento de imóveis e demais
despesas relacionadas com a locação.

4490.36.03

Serviços Prestados por Profissionais Liberais

Conforme a ementa.

4490.36.04

Serviços Prestados por Estudantes

Estagiários,

monitores,

residentes,

internos

e

similares
4490.36.05

Serviços de Recrutamento e Seleção por Pessoa Física

Elaboração de planos, provas e quaisquer outros
processos de recrutamento e seleção, inclusive de
participação em bancas examinadoras, serviços de
inscrição e fiscalização de provas e concursos,
coordenação e controle dos resultados e quaisquer
serviços auxiliares.

4490.37.00

Locação de Mão de obra

4490.37.01

Locação de Mão de obra

4490.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4490.39.01

Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica

Conforme a ementa.

4490.39.02

Serviços de Transporte, Frete e Carreto

Serviços de transportes de encomendas, mudanças,

Conforme a ementa, para Capital.

armazenagem, aluguel de veículos desde que sem
opção

de

compra

no

contrato,

serviços

de

mensageiro, pedágio e aquisição de vale-transporte
para fins administrativos e para estagiários.
4490.39.03

Serviços para Fins Educativos, Culturais e Sociais,

Conforme a ementa.

inclusive Divulgação
4490.39.04

Treinamento de Pessoal por Pessoa Jurídica

Despesas com treinamento de funcionários, tais
como:

cursos,

aulas,

exposições,

palestras,

simpósios, seminários, congressos e outros, desde
que não se refiram a treinamento em informática.
4490.39.05

4490.39.06

Máquinas e Equipamentos, Móveis e Utensílios –

Conforme a ementa, sem opção de compra no

Locação

contrato.

Máquinas e Equipamentos de Informática - Locação

Conforme a ementa, sem opção de compra no
contrato.

4490.39.07

Serviços de Informática

Despesas

com

licenciamento

processamento
de

softwares,

de

dados,
inclusive

desenvolvimento de sistemas.
4490.39.08

Treinamento em Informática por Pessoa Jurídica

Cursos, aulas, exposições, palestras, simpósios e
quaisquer outros processos de treinamento em
informática.

354


Código
4490.39.09

Ementa

Interpretação

Serviços de Engenharia de Caráter Eventual

Serviços

técnicos,

planejamento,

projeto

básico/executivo, fiscalização e gerenciamento de
obras, de acordo com a Lei 8.666/93.
4490.39.10

Serviços de Gerenciamento Conforme a ementa.

4490.39.11

Serviços de Assistência Social Conforme a ementa.

4490.39.12

Serviços Bancários Tarifas bancárias não decorrentes
de empréstimos e financiamentos.

4490.39.13

Serviços para Realização de Eventos e Projetos

Conforme a ementa.

Esportivos
4490.39.14

Programa Descentralizado de Recursos nas Unidades

Despesas que exijam ações imediatas realizadas
pelo Sistema descentralizado de Pagamento, nos
termos da legislação vigente.

4490.39.15

Serviços de Conservação e Manutenção de Drenagem

Dragagem, limpeza manual e mecânica de rios,

Urbana

valas, valões e galerias.

4490.39.16

Serviços Técnicos na Área de Meio Ambiente

Conforme a ementa.

4490.39.17

Serviços de Conservação e Manutenção de Vias

Conforme a ementa.

Urbanas
4490.39.18

Bens Imóveis - Locação de Pessoa Jurídica

Aluguel ou arrendamento de imóveis e demais
despesas relacionadas com a locação.

4490.39.19

Assinaturas e Publicações

Assinatura e aquisição de publicações oficiais,
jornais avulsos ou sua assinatura, compra de
revistas, recorte de jornais, assinatura de TV a cabo.

4490.39.20

Serviços de Conservação e Adaptação de Bens Móveis

Conforme a ementa.

e Imóveis
4490.39.21

Serviços de Luz e Força Motriz

Consumo de energia elétrica e quaisquer despesas
relacionadas com a utilização desse serviço.

4490.39.22

Juros e Multas

Juros de Mora e Multas quando decorrentes de
atraso no pagamento ou infrações contratuais, bem
como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas
em função de infração a uma legislação existente.

4490.39.23

Serviços de Redes Elétricas

Serviços referentes a conversão de redes elétricas.

4490.39.24

Serviços de Georreferenciamento

Serviços de georreferenciamento para identificação
de áreas não edificadas no território do município.

355


Código
4490.39.25

Ementa

Interpretação

Seguros em Geral

Pagamentos de prêmios de seguros de qualquer
natureza, inclusive cobertura de danos causados a
pessoas ou bens de terceiros, prêmios de seguros
de bens do Município ou de terceiros, pagamentos
de corretagem de seguros.

4490.39.27

Serviços Administrativos, Técnicos, Científicos e de

Conforme a ementa desde que não seja consultoria.

Pesquisa de Caráter Eventual
4490.39.28

Serviços de Limpeza, Conservação e Higiene, e Copa

Conforme a ementa, desde que o contrato não

por Pessoa Jurídica

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado e que não se destine à limpeza urbana.

4490.39.29

Serviços de Vigilância e Policiamento por Pessoa

Conforme a ementa, desde que o contrato não

Jurídica

especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado

4490.39.30

Serviços de Recrutamento e Seleção por Pessoa

Conforme a ementa.

Jurídica
4490.39.31

Fornecimento de Alimentação

Fornecimento

de

alimentação

preparadas

por

terceiros.
4490.39.32

Conservação,

Conforme a ementa, exceto serviços referentes a

Restauração e Instalação de Bens Móveis e Imóveis por

elevadores, sistema de refrigeração, limpeza e

Pessoa Jurídica

informática

4490.39.33

Serviços de Água e Esgoto

Conforme a ementa.

4490.39.34

Serviços de Telefonia Conforme a ementa.

4490.39.99

Serviços

de

Reparo,

Adaptação,

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Poder

Conforme a ementa.

Legislativo
4490.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

4490.47.01

INSS - Serviços de Terceiros

Conforme a ementa.

4490.47.02

PASEP

Conforme a ementa.

4490.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

4490.48.01

Apoio Financeiro à População

4490.51.00

Obras e Instalações

4490.51.01

Execução de Obras e Projetos

Conforme a ementa.

Corresponde

à

execução

de

obras

públicas

constantes de projetos para o exercício a que se
refere o Orçamento, inclusive com sua previsão de
reajustamento.

356


Código
4490.51.02

Ementa

Interpretação

Ampliação, Reconstrução e Reformas

Em obra já concluída, inclusive com sua previsão de
reajustamento.

4490.51.03

Obras em Imóveis de Terceiros

Execução de obras em imóveis pertencentes a
terceiros, inclusive estudos, projetos e consultorias.

4490.51.04

Instalações

Instalação, inclusive aquisição de bens que sejam
incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como:
elevadores,

aparelhagem

de

ar

condicionado

central, sistemas de iluminação, escadas rolantes,
divisórias, etc.
4490.51.05

Execução de Obras e Projetos através de Sistema

Despesas que exijam ações imediatas realizadas

Descentralizado de Pagamento

pelo Sistema Descentralizado de Pagamento nos
termos da legislação vigente.

4490.51.99

Obras e Instalações Poder Legislativo

4490.52.00

Equipamentos e Material Permanente

4490.52.01

Máquinas

e

Equipamentos

de

Conforme a ementa.

informática

e

teleprocessamento

Micro

computadores,

impressoras,

"scanner",servidores de rede,drives, fax-modem
externo, “no break”, drives,Winchesters externos e
monitores, incluindo despesa com instalação.

4490.52.02

Máquinas

e

Equipamentos

Hospitalares,

Para-

hospitalares e de Laboratórios
4490.52.03

Máquinas

e

Equipamentos

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso
previsto na ementa.

de

Rádio,

Telecomunicações, Gravação, Reprodução de Som e/ou

Aparelhos, máquinas e equipamentos que se
destinem ao uso previsto na ementa.

Imagem
4490.52.04

4490.52.05

Máquinas e Equipamentos Gráficos, Tipográficos, de

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso

Cartografia e de Desenho

previsto na ementa.

Máquinas e Equipamentos para Controle de Trânsito

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso
previsto na ementa.

4490.52.06

4490.52.07

4490.52.08

Máquinas e Equipamentos para Salvamento, Combate e

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso

Prevenção de Incêndios

previsto na ementa.

Máquinas e Equipamentos para Usinagem, Serralheria,

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso

Carpintaria, Oficina e Construção

previsto na ementa.

Automóveis, Caminhões, Viaturas Especializadas e

Conforme a ementa.

Outros Veículos.
4490.52.09

Máquinas, Equipamentos e Tratores Agrícolas

357

Conforme a ementa.


Código
4490.52.11

Ementa

Interpretação

Máquinas e Equipamentos para Esporte e Lazer

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso
previsto na ementa.

4490.52.12

4490.52.13

Máquinas e Equipamentos para Geração, Distribuição

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso

de Energia Elétrica

conforme a ementa.

Obras de Arte, Antiguidades e Objetos Históricos,

Conforme a ementa.

Artísticos e Instrumentos Musicais
4490.52.14

Máquinas

e

Equipamentos

para

Serviços

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso

Administrativos e Técnicos

previsto na ementa, inclusive bombas.

4490.52.15

Móveis Escolares e Didáticos

Móveis que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.16

Eletrodomésticos de Médio e Grande Porte

Aparelhos com vida útil superior a dois anos
conforme legislação de bens móveis.

4490.52.17

Mobiliário em Geral

Conforme a ementa desde que não escolares.

4490.52.18

Equipamentos Destinados a Bibliotecas e Coleções em

Equipamentos que se destinem ao uso previsto na

Geral

ementa.

Máquinas e Equipamentos de Jardinagem

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso

4490.52.19

previsto na ementa.
4490.52.20

Máquinas e Equipamentos para medição, precisão e
controle Máquinas e equipamentos que se destinem ao
uso previsto na ementa.

4490.52.21

Animais não destinados a laboratórios

Animais para jardins zoológicos, p/tração, produção
e reprodução.

4490.52.22

Máquinas e Equipamentos destinados ao controle
ambiental Máquinas e equipamentos que se destinem
ao uso previsto na ementa.

4490.52.23

Máquinas e Equipamentos Permanentes adquiridos pelo

Despesas que exijam ações imediatas, realizadas

Sistema Descentralizado de Pagamento

pelo Sistema Descentralizado de pagamento nos
termos da legislação vigente.

4490.52.24

Equipamentos

de

Proteção

e

Segurança

de

Patrulhamento

Equipamentos que se destinem à proteção e
segurança de patrulhamento conforme uso previsto
na ementa

4490.52.25

4490.52.98

Máquinas e Equipamentos Destinados as Centrais de

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso

Triagem

previsto na ementa.

Equipamento e Material Permanente - Pagamento

Pagamento antecipado de equipamento e material

Antecipado

permanente decorrente de importação

358


Código

Ementa

Interpretação

4490.52.99

Equipamentos e Material Permanente Poder Legislativo

4490.61.00

Aquisição de Imóveis

4490.61.01

Desapropriações

Conforme a ementa.

Necessárias à realização de obras constantes de
projetos (§ 4º do art. 12 da Lei n.º 4.320/64), desde
que haja títulos de propriedade.

4490.61.02

Aquisição de Imóveis

Necessárias à realização de obras constantes de
projetos (§ 4º do art. 12 da Lei n.º 4.320/64).

4490.91.00

Sentenças Judiciais

4490.91.01

Sentenças Judiciais de Ações Diversas

Precatórios

judiciais,

de

ações

diversas,

em

cumprimento ao art. 100 e seus parágrafos da
Constituição Federal, inclusive as sentenças das
Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista.
4490.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

4490.92.01

Execução

4490.92.02

de

Obras

e

Projetos

de

Ampliação,

Conforme

Reconstrução e Reformas

anteriores.

Máquinas, Equipamentos e Material Permanente

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa

quando

de

exercícios

a

ementa,

quando

de

exercícios

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
4490.92.03

Serviços de Consultoria, Estudos, Projetos

Conforme
anteriores.

4490.92.04

4490.92.05

Serviços para Fins Educativos, Culturais e Sociais,

Conforme

inclusive Divulgação

anteriores.

Desapropriações

Conforme

a

anteriores,

desde

que

não

haja

títulos

de

propriedade.
4490.92.06

Gêneros Alimentícios, inclusive Bebidas-Merendas

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores, desde que controlados pelo SISGEN.
4490.92.07

Gêneros e Suplementos Alimentícios, inclusive Bebidas.

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores, desde que não controlado pelo SISGEN.
4490.92.08

Serviços de Água e Esgoto, Luz e Telefone.

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
4490.92.09

Serviços de Transporte, Frete e Carreto.

Serviços de transporte de encomendas inclusive
aluguel de veículos, desde que sem opção de
compra

no

anteriores.

359

contrato,

quando

de

exercícios


Código
4490.92.10

Ementa

Interpretação

Juros e Multas

Juros de Mora e Multas quando decorrentes de
atraso no pagamento ou infrações contratuais, bem
como aquelas decorrentes de penalidades aplicadas
em função de infração a uma legislação existente,
quando de exercícios anteriores.

4490.92.11

Serviços de Engenharia de Caráter Eventual

Conforme

a

ementa

quando

de

exercícios

anteriores.
4490.92.12

Eletrodomésticos de Médio e Grande Porte

Aparelhos com vida útil superior a dois anos
conforme legislação de bens móveis, quando de
exercícios anteriores.

4490.92.13

PASEP

Conforme

a

ementa,

quando

de

exercícios

a

ementa,

quando

de

exercícios

anteriores.
4490.92.14

Serviço de Vigilância e Policiamento por Pessoa

Conforme

Jurídica

anteriores, desde que o contrato não especifique o
quantitativo físico de pessoal a ser utilizado.

4490.92.15

Serviços de Assistência Social

Conforme

a

ementa,

quando

de

exercícios

anteriores.
44909216

Apoio Financeira a Populacao

44909217

Servicos de Informatica

44909218

Material Para Uso Escolar, Didatico, Cultural, Civico e
Tecnico

44909219

Servicos de Gerenciamento

4490.92.99

Despesas de Exercícios Anteriores Poder Legislativo

4490.93.00

Indenizações e Restituições

4490.93.01

Indenizações e Restituições

Conforme a ementa quando de Investimentos.

4490.93.02

Relocação de Moradores de Assentamentos Populares

Despesas previstas na ementa que exijam ações

através do Sistema Descentralizado de Pagamento

imediatas, realizadas pelo Sistema Descentralizado

Conforme a ementa.

de Pagamento nos termos da legislação vigente
quando de Investimentos.
4491.00.00

Aplicações Diretas Decorrentes de Operações entre
Órgãos,

Fundos

e

Entidades

Integrantes

Orçamentos Fiscal e Seguridade Social
4491.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

360

dos


Código

Ementa

Interpretação

4491.39.01

Serviços Gráficos em Geral por Pessoa Jurídica

4491.51.00

Obras e Instalações

4491.51.01

Execução de Obras e Projetos

Conforme a ementa.

Corresponde

à

execução

de

obras

públicas

constantes de projetos para o exercício a que se
refere o Orçamento, inclusive com sua previsão de
reajustamento.
4491.51.02

Ampliação, Reconstrução e Reformas

Em obra já concluída, inclusive com sua previsão de
reajustamento.

4491.51.03

Obras em Imóveis de Terceiros

Execução de obras em imóveis pertencentes a
terceiros, inclusive estudos, projetos e consultorias.

4491.51.04

Instalações

Instalação, inclusive aquisição de bens que sejam
incorporáveis ou inerentes ao imóvel, tais como:
elevadores,

aparelhagem

de

ar

condicionado

central, sistemas de iluminação, escadas rolantes,
etc.
4491.93.00

Indenizações e Restituições

4491.93.01

Indenizações e Restituições

4500.00.00

Inversões Financeiras

4530.00.00

Transferências a Estados e ao Distrito Federal

4540.00.00

Transferências a Municípios

4550.00.00

Transferências

a

Instituições

Conforme a ementa quando de investimentos

Privadas

sem

Fins

Lucrativos
4567.00.00

Execução de Contrato de Parceria Público Privada

4567.82.00

Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do
Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria
Público-Privada – PPP

4567.82.01

Aportes de Recursos Destinados a Obras e Aquisição

Aportes de recursos destinados a obras e aquisição

de Bens Reversíveis pelo Parceiro Público em Favor do

de bens, decorrentes de contratos de PPP

Parceiro Privado, decorrente de Contrato de PPP
4567.83.00

Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria PúblicoPrivada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte
e Fundo Garantidor

361


Código
4567.83.01

Ementa

Interpretação

Parcelas das Contraprestações Referentes às Despesas

Contraprestações

Decorrentes da Incorporação de Bens de Capital

decorrentes da incorporação de bens de capital

referentes

às

despesas

decorrentes de contrato de PPP, exceto subvenções
econômicas, aporte e fundo garantidor, decorrente
de contrato de PPP
4580.00.00

Transferências ao Exterior

4590.00.00

Aplicações Diretas

4590.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

4590.39.01

Serviços de Informática, inclusive licenciamento de

Serviços de informática que importem em aumento

Software

da vida útil e capacidade de máquina, bem como,
licenciamento

de

sistemas

customizados

e

posteriores atualizações.
4590.39.02
4590.39.99

Licenciamento de Marcas e Patentes

Necessários a utilização de know how

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Poder

Conforme a ementa.

Legislativo
4590.61.00

Aquisição de Imóveis

4590.61.01

Aquisição de Imóveis

Exceto aqueles necessários à realização de obras
constantes de projetos, conforme § 5º do art. 12 da
Lei nº 4320/64.

4590.61.99

Aquisição de Imóveis - Poder Legislativo Conforme a
ementa

4590.63.00

Aquisição de Títulos de Crédito

4590.63.01

Aquisição de Títulos de Crédito Conforme a ementa.

4590.63.02

Marcas e Patentes

Aquisição de marca/patente que se constituirá em
bem intangível da instituição

4590.64.00

Aquisição de Títulos Representativos de Capital já
integralizado

4590.64.01

Aquisição de Títulos Representativos de Capital já

Conforme a ementa.

integralizado
4590.65.00
4590.65.01

4590.66.00

Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
Constituição ou Aumento de Capital de Empresas

Na forma do § 5º, item III, do art. 12, da Lei n.º

Industriais, Agrícolas, Comerciais ou Financeiras

4.320/64.

Concessão de Empréstimos e Financiamentos

362


Código

Ementa

Interpretação

4590.66.01

Empréstimos Simples a Servidores

Conforme a ementa.

4590.66.02

Financiamentos Imobiliários a Servidores

Conforme a ementa.

4590.66.03

Empréstimos a Produtores de Filmes Finalizados

Conforme a ementa.

4590.66.04

Empréstimo de Emergência a Servidores

Conforme a ementa.

4590.66.05

Empréstimos Financeiros

Conforme a ementa.

4590.66.06

Empréstimos a Produtores de Vídeos

Conforme a ementa.

4590.66.07

Empréstimos para Distribuição de Filmes Finalizados

Conforme a ementa.

4590.66.08

Empréstimos para Distribuição de Filmes Coproduzidos

Conforme a ementa.

4590.66.09

Empréstimos para Distribuição de Filmes de Terceiros

Conforme a ementa.

4590.66.10

Financiamentos Mobiliário a Servidores - Equipamentos

Concessão de financiamento a servidor para

de Informática

aquisição de microcomputador e/ou impressora,
conforme estabelecido pelo Decreto nº 26.012 de
25/11/2005.

4590.67.00

Depósitos Compulsórios

4590.67.01

Depósitos Compulsórios

4590.91.00

Sentenças Judiciais

4590.91.01

Sentenças Judiciais de Inversões Financeiras

Conforme a ementa – Capital.

Precatórios judiciais em cumprimento ao art. 100 e
seus parágrafos da Constituição Federal, inclusive
as sentenças das Empresas Públicas e Sociedades
de Economia Mista.

4590.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

4590.92.01

Despesas

de Exercícios

Anteriores

de Inversões

Conforme a ementa quando de exercício anteriores.

Serviços de Informática, inclusive Licenciamento de

Serviços de Informática que importem em aumento

Software

da vida útil e capacidade de máquina, bem como,

Financeiras
4590.92.02

licenciamento

de

sistemas

customizados

e

posteriores atualizações, quando de exercícios
anteriores.
4590.92.03

Financiamentos Imobiliários a Servidores

Conforme

a

ementa,

anteriores
4590.92.99

Despesas de Exercícios Anteriores Poder Legislativo

4590.93.00

Indenizações e Restituições

363

Conforme a ementa.

quando

de

exercícios


Código
4590.93.01

Ementa

Interpretação

Indenizações e Restituições

Conforme

a

ementa

quando

de

Inversões

a

ementa,

quando

de

Inversões

Financeiras.
4591.00.00

Aplicações Diretas Decorrentes de Operações entre
Órgãos,

Fundos

e

Entidades

Integrantes

dos

Orçamentos Fiscal e Seguridade Social
4591.61.00

Aquisição de Imóveis

4591.61.01

Aquisição de Imóveis

Conforme
Financeiras

4600.00.00

Amortização da Dívida

4690.00.00

Aplicações Diretas

4690.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

4690.71.01

Principal da Dívida Contratual Resgatado - Interna

Valor da amortização já corrigida nos termos do
contrato.

4690.71.02

Principal da Dívida Contratual Resgatado - Externa

Valor da amortização já corrigida nos termos do
contrato.

4690.72.00

Principal da Dívida Mobiliária Resgatada

4690.72.01

Principal da Dívida Mobiliária Resgatada - Interna

Valor da amortização já corrigida nos termos do
contrato.

4690.72.02

Principal da Dívida Mobiliária Resgatada - Externa

Valor da amortização já corrigida nos termos do
contrato.

4690.73.00

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual
Resgatada

4690.73.01

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual

Conforme a ementa.

Resgatada - Interna
4690.73.02

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual

Conforme a ementa.

Resgatada - Externa
4690.74.00

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária
Resgatada

4690.74.01

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária

Conforme a ementa.

Resgatada - Interna
4690.74.02

Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária
Resgatada - Externa

4690.75.00

Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito
por Antecipação da Receita

364

Conforme a ementa.


Código
4690.75.01

Ementa

Interpretação

Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito

Conforme a ementa.

por Antecipação da Receita
4690.76.00

Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado

4690.76.01

Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado

4690.77.00

Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado

4690.77.01

Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado

Conforme a ementa.

Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado

Conforme a ementa.

4690.77.03

Conforme a ementa.

em Pleito Judicial
4690.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

9000.00.00

Reserva de Contingência

9900.00.00

Reserva de Contingência

9999.00.00

Reserva de Contingência

9999.99.00

Reserva de Contingência

9999.99.99

Reserva de Contingência

Conforme a ementa.

365


4.5. CODIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA DESPESA EM
ORDEM ALFABÉTICA

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Controladoria Geral do Município
Secretaria Municipal da Fazenda

Ementa
Abono

Interpretação
Acréscimo

de

pagamento,

temporário

Código
ou

permanente,

instituído

3190.16.04

Abono de Permanência instituído, conforme § 5º da Emenda Constitucional

3190.11.64

regularmente.
Abono de Permanência

41 de 19 de dezembro de 2003 e programa de abono permanência
instituído, conforme a Lei Municipal 3.020 de 5 de maio de 2000.
Adiantamento 13º Salário - CLT

Conforme a ementa.

3190.11.53

Adiantamento de Proventos - Inativos

Conforme a ementa.

3190.01.06

Adiantamento de Salário

Adiantamento salarial ao servidor ativo previsto no Decreto n.º 19.754 de

3190.16.12

06/04/2001.
Adicional de Insalubridade

Adicional devido ao servidor, em consequência de trabalho realizado em

3190.11.16

condições insalubres, conforme previsão legal.
Adicional de Periculosidade

Remuneração adicional para servidores que exerçam atividades em setor de

3190.11.34

energia elétrica e em serviços de Raios-X, em condições de periculosidade,
de acordo com a Lei n.º 1.012, de 29.06.87, regulamentada pelo Decreto n.º
7.688, de 1º.06.88, e com a Lei nº 1.693, de 26/03/91.
Adicional de Qualificação - PGM/FOE

Adicional de Qualificação instituído aos servidores da PGM, previstos nos

3190.11.69

arts. 25 e 35 da Lei Complementar 132 de 20/12/2013.
Adicional de Risco

Gratificação concedida por exposição às atividades de risco. Concessão

3190.11.50

prevista em acordos coletivos de trabalho.
Adicional Noturno

Remuneração adicional pelo trabalho realizado em horário noturno, sob

3190.11.15

regime trabalhista.
Adicional pelo Exercício de Atividades

Conforme a ementa.

3190.11.47

Aumento periódico do vencimento-base, por triênio de efetivo exercício, de

3190.11.08

Específicas
Adicional por Tempo de Serviço

acordo com o art. 126, da Lei n.º 94, de 14.03.79.
Ajuda de Custo

Ressarcimento de despesas de viagens e instalação, quando o servidor for

3190.16.01

incumbido de missão fora do Município do Rio de Janeiro, conforme art.
133, da Lei n.º 94/79.
Ampliação, Reconstrução e Reformas

Em obra já concluída, inclusive com sua previsão de reajustamento.

4490.51.02

Ampliação, Reconstrução e Reformas

Em obra já concluída, inclusive com sua previsão de reajustamento.

4491.51.02

366


Ementa

Interpretação

Código

Animais não destinados a laboratórios

Animais para jardins zoológicos, p/tração, produção e reprodução.

4490.52.21

Apoio a Projetos Culturais - LEI

Conforme a ementa.

3390.39.83

1940/92
Apoio Financeira a Populacao

44909216

Apoio Financeiro

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.40

Apoio Financeiro à População

Conforme a ementa.

3390.48.01

Apoio Financeiro à População

Conforme a ementa.

4490.48.01

Apoio Financeiro por Determinação

Conforme a ementa.

3390.48.03

Conforme a ementa

3367.82.01

Conforme a ementa.

3367.92.01

Aportes de Recursos Destinados a

Aportes de recursos destinados a obras e aquisição de bens, decorrentes de

4567.82.01

Obras

contratos de PPP

Judicial
Aporte de Recursos pelo Parceiro
Público em Favor do Parceiro Privado
Decorrente de Contrato de Parceria
Público-Privada - PPP
Aporte de Recursos pelo Parceiro
Público em Favor do Parceiro Privado
Decorrente de Contrato de Parceria
Público-Privada – PPP

e

Aquisição

de

Bens

Reversíveis pelo Parceiro Público em
Favor do Parceiro Privado, decorrente
de Contrato de PPP
Aquisição de Imóveis

Necessárias à realização de obras constantes de projetos (§ 4º do art. 12 da

4490.61.02

Lei n.º 4.320/64).
Aquisição de Imóveis

Exceto aqueles necessários à realização de obras constantes de projetos,

4590.61.01

conforme § 5º do art. 12 da Lei nº 4320/64.
Aquisição de Imóveis

Conforme a ementa, quando de Inversões Financeiras

4591.61.01

Conforme a ementa

4590.61.99

Aquisição de Títulos de Crédito

Conforme a ementa.

4590.63.01

Aquisição de Títulos Representativos

Conforme a ementa.

4590.64.01

Assinatura e aquisição de publicações oficiais.

3391.39.04

Aquisição

de

Imóveis

-

Poder

Legislativo

de Capital já integralizado
Assinaturas de Diário Oficial

367


Ementa
Assinaturas e Publicações

Interpretação

Código

Assinatura e aquisição de publicações oficiais, jornais avulsos ou sua

3390.39.14

assinatura, compra de revistas, recorte de jornais, assinatura de TV a cabo.
Assinaturas e Publicações

Assinatura e aquisição de publicações oficiais, jornais avulsos ou sua

3390.92.59

assinatura, compra de revistas, recortes de jornais e assinatura de TV a
cabo quando de exercícios anteriores.
Assinaturas e Publicações

Assinatura e aquisição de publicações oficiais, jornais avulsos ou sua

4490.39.19

assinatura, compra de revistas, recorte de jornais, assinatura de TV a cabo.
Automóveis,

Caminhões,

Viaturas

Conforme a ementa.

4490.52.08

Auxílio concedido ao servidor por cada filho excepcional.

3390.08.09

Auxílio concedido ao servidor por cada filho excepcional, quando de

3390.92.63

Especializadas e Outros Veículos.
Auxílio ao Filho Excepcional
Auxílio ao Filho Excepcional

exercícios anteriores.
Auxílio Assistencial

Concessão de Benefícios Assistenciais através de gerenciamento de

3391.08.04

convênios intramunicipais
Auxílio Bolsa Estudo

Auxílio concedido conforme Decreto nº 27.613 de 27/02/2007.

3390.08.14

Auxílio Bolsa Estudo

Auxílio concedido conforme Decreto nº 27.613 de 27/02/2007, quando de

3390.92.75

exercícios anteriores.
Auxílio Educação Bilíngue.

Auxílio concedido a segurados do Previ-Rio conforme previsto no Decreto

3390.08.20

33.372, de 28/01/2011 e Portaria Previ-Rio 861 de 15/06/2011.
Auxílio Educação Bilíngue.

Auxílio concedido a segurados do Previ-Rio conforme previsto no Decreto

3390.92.78

33.372, de 28/01/2011 e Portaria Previ-Rio 861 de 15/06/2011, quando de
exercícios anteriores.
Auxílio

Educação

na

modalidade

Assistência Pré-Escolar

Ajuda financeira de Auxílio Educação na modalidade Assistência Pré-

3390.08.17

Escolar destinada a filhos de segurados do Previ-Rio conforme Decreto
28142 de 04/07/2007

Auxílio Financeiro a Estudantes

Ajuda financeira concedida a estudantes carentes.

3390.18.01

Auxílio Moradia

Ajuda financeira destinada a segurados do Previ-Rio com idade igual ou

3391.08.03

superior a sessenta e cinco anos conforme Decreto nº 28.508 de 03/10/2008
- PREVI-MORADIA e Portaria Previ-Rio 706 de 14/11/2007.
Auxilio Moradia

Ajuda financeira destinada a segurados do Previ-Rio com idade igual ou

3390.08.19

superior a sessenta e cinco anos conforme Decreto nº 28.508 de 03/10/2008
- PREVI-MORADIA e Portaria Previ-Rio 706 de 14/11/2007.
Auxilio Moradia

Ajuda financeira destinada a segurados do Previ-Rio com idade igual ou
superior a sessenta e cinco anos conforme Decreto nº 28.508 de 03/10/2008
- PREVI-MORADIA e Portaria Previ-Rio 706 de 14/11/2007, quando de
exercícios anteriores.

368

3390.92.77


Ementa
Auxílio Órteses/Próteses

Interpretação

Código

Auxílio concedido conforme previsto no Decreto 30.543/09, e suas

3390.08.18

alterações.
Auxílio para Diferença de Caixa

Auxílio atribuído ao funcionário afiançado que, no desempenho de suas

3190.11.10

atribuições, lida com o numerário do Município, conforme o estabelecido
pelo art. 143, da Lei n.º 94/79.
Auxílio para o Desenvolvimento de

Conforme a ementa.

3390.18.02

Auxílio Saúde

Conforme a ementa.

3391.08.01

Auxílio Saúde

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

3391.92.11

Auxílio-Adoção

Auxílio concedido conforme Decreto nº 27.907 de 09/05/2007.

3390.08.15

Auxílio-Adoção

Auxílio concedido conforme Decreto nº 27.907 de 09/05/2007, quando de

3390.92.76

Estudos e Pesquisas de Natureza
Científica

exercícios anteriores.
Auxílio-Alimentação

Conforme a ementa.

3190.46.01

Auxílio-Alimentação Poder Legislativo

Conforme a ementa.

3390.46.99

Auxílio-Creche

Reembolso previsto em acordo coletivo para despesas com creches.

3390.08.07

Auxílio-Creche

Reembolso previsto em acordo coletivo para despesas com creches,

3390.92.60

quando de exercícios anteriores.
Auxílio-Doença

Ajuda financeira devida a funcionário licenciado para tratamento de saúde

3390.08.03

após 12 meses (art. 144 da Lei n.º 94/79).
Auxílio-Doença

Ajuda financeira devida a funcionário licenciado para tratamento de saúde

3390.92.71

após 12 meses (art. 144 da Lei n.º 94/79), quando de exercícios anteriores.
Auxílio-Educação

Ajuda financeira destinada a prover a educação.

3390.08.05

Auxílio-Educação

Ajuda financeira destinada a prover a educação, quando de exercícios

3390.92.32

anteriores.
Auxílio-Fardamento

Despesas Orçamentárias com o Auxílio-Fardamento pago diretamente ao

3390.19.01

servidor ou militar
Auxílio-Funeral

Ajuda financeira devida à família do funcionário falecido, previsto no art. 48
da Lei n.º 94/79. 3390.08.02

Auxílio-Funeral

Ajuda financeira devida à família do funcionário falecido, previsto no art. 48

3390.92.29

da Lei nº 94/79, quando de exercícios anteriores.
Auxílio-Material Escolar

Auxílio concedido ao servidor conforme Decreto nº 29.955/08, e suas

3390.08.12

alterações.
Auxílio-Material Escolar

Auxílio concedido ao servidor conforme Decreto nº 29.955/08, e suas
alterações, quando de exercícios anteriores.

369

3390.92.73


Ementa
Auxílio-Medicamento

Interpretação

Código

Auxílio concedido ao servidor conforme Decreto nº 30.543/09, e suas

3390.08.13

alterações.
Auxílio-Medicamento

Auxílio concedido ao servidor conforme Decreto nº 30.543/09, e suas

3390.92.74

alterações, quando de exercícios anteriores.
Auxílio-Natalidade

Ajuda financeira por nascimento de filho, estabelecida em regulamentação

3390.08.04

própria.
Auxílio-Natalidade

Ajuda financeira por nascimento de filho, estabelecida em regulamentação

3390.92.30

própria, quando de exercícios anteriores.
Auxílio-Programa Servidor Olímpico

Auxílio concedido, conforme previsto no Decreto 39879 de 20/03/2015

3390.08.21

Auxílio-Saúde

Auxílio concedido ao servidor conforme Decreto nº 34.525, de 03/10/2011

3390.08.10

Auxílio-Saúde – CMRJ

Auxílio concedido ao servidor conforme Lei nº 4273, de 16/01/2006 e Res.

3390.08.11

da Mesa Diretora nº 5498/06.
Auxílio-Transporte

Vantagem atribuída a servidores, de acordo com o Decreto “P” 12.235/93.

3190.49.01

Auxílio-Transporte Poder Legislativo

Conforme a ementa.

3390.49.99

Ressarcimento do Benefício concedido conforme Decreto 27.763 de

3391.08.02

Benefício Licença Aleitamento

27/03/2007 e Lei Complementar nº 88 de 14/05/2008, e suas alterações.
Benefício Licença Aleitamento

Ressarcimento do Benefício concedido conforme Decreto 27.763 de

3391.92.10

27/03/2007 e Lei Complementar nº 88 de 14/05/2008, e suas alterações,
quando de exercícios anteriores.
Benefício Licença Aleitamento

Ressarcimento do Benefício concedido conforme Decreto 27.763 de

3190.08.01

27/03/2007 e Lei Complementar nº 88 de 14/05/2008, e suas alterações.
Benefício Mensal ao Deficiente

Conforme a ementa.

3390.06.02

Benefício Mensal ao Idoso

Conforme a ementa.

3390.06.01

Bens Imóveis - Locação

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.11

Bens Imóveis - Locação

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3391.92.01

Bens Imóveis - Locação de Pessoa

Aluguel ou arrendamento de imóveis e demais despesas relacionadas com

4490.36.02

Física

a locação.

Bens Imóveis – Locação de Pessoa

Aluguel ou arrendamento de imóveis e demais despesas relacionadas com

Física

a locação.

Bens Imóveis - Locação de Pessoa

Aluguel ou arrendamento de imóveis e demais despesas relacionadas com

Jurídica

a locação.

Bens Imóveis – Locação de Pessoa

Aluguel ou arrendamento de imóveis e demais despesas relacionadas com

Jurídica

a locação.

370

3390.36.14

4490.39.18

3390.39.12


Ementa

Interpretação

Código

Bens Imóveis – Locação de Pessoa

Aluguel ou arrendamento de imóveis e demais despesas relacionadas com

3391.39.03

Jurídica

a locação.

Bolsa Auxilio

Curso de Formacao

33909291

Bolsa Auxílio Curso de Formação

Conforme a ementa.

3390.36.17

Cartão Cesta de Natal

Cartão Cesta de Natal para os servidores beneficiados pelo Decreto 31.261

3390.39.80

de 14/10/09, e suas alterações.
Cartuchos, Tonners e Insumos para

Conforme a ementa.

3390.30.31

Cestas de Natal

Conforme a ementa.

3390.08.16

Cestas de Natal

Conforme a ementa.

3390.32.03

Cestas de Natal

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.49

COFINS

Conforme a ementa.

3390.47.02

Coleta e Remoção de Resíduos

Conforme a ementa.

3390.39.55

Combustíveis e Lubrificantes

Conforme a ementa.

3390.30.11

Combustíveis e Lubrificantes

Conforme a ementa.

4490.30.07

Impressoras

Industriais

Comissões,

Corretagens

e

Taxas

Comissões, taxas e outros

3390.39.10

e

Taxas

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

3390.92.69

e

Taxas

Comissões, corretagens e taxas administrativas de imóveis transferidos para

3390.39.89

Administrativas
Comissões,

Corretagens

Administrativas
Comissões,

Corretagens

Administrativas Realizadas através do
Sistema

Descentralizado

o Município do Rio por meio de sentenças judiciais.

de

Pagamento
Compensação

Previdenciária

de

Conforme a ementa.

3320.93.02

Na forma do § 5º, item III, do art. 12, da Lei n.º 4.320/64.

4590.65.01

Elaboração de estudos, pareceres, serviços técnicos de assessoramento e

3390.35.03

Aposentadoria entre os Regimes
Constituição ou Aumento de Capital
de Empresas Industriais, Agrícolas,
Comerciais ou Financeiras
Consultorias em Geral

auditoria, desde que não destinados a serviços de informática.
Consultorias em Geral

Elaboração de estudos, pareceres, serviços técnicos de assessoramento e
auditoria, desde que não destinados a serviços de informática, quando de
exercícios anteriores.

371

3390.92.61


Ementa
Consultorias para Informática

Interpretação

Código

Elaboração de estudos, pareceres, serviços técnicos de assessoramento e

3390.35.02

auditoria quando destinados a serviços de informática.
Consultorias para Investimentos em

Conforme a ementa, quando não destinado a obras e serviços de

Geral

engenharia.

Consultorias para Investimentos em

Consultorias para projetos de Tecnologia de Informação e Comunicação,

Informática

incluindo análise, desenho, desenvolvimento, implementação e outros

4490.35.03

4490.35.02

quaisquer relativos à Tecnologia de
Informação e Comunicação.

Consultorias para Investimentos em Obras Serviços necessários à

4490.35.01

realização de obras e serviços de engenharia.
Contraprestação

Pecuniária

ao

Conforme a ementa

3367.45.01

Contratação por Tempo Determinado

Conforme a ementa.

3190.04.01

Contrato

Parceiro Privado pela Prestação dos
Serviços em Concessões de Contrato
de PPP

de

Parceria

Público

e

Conforme a ementa.

3390.39.91

de

Parceria

Público

e

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores

3390.92.81

Contribuição Patronal FUNPREVI

Conforme a ementa.

3191.13.04

Contribuição Patronal FUNPREVI -

Conforme a ementa.

3191.13.03

Contribuição incidente sobre o Patrimônio das Empresas Públicas e

3390.47.13

Privada
Contrato
Privada

Suplementar
Contribuição Sindical Patronal

Sociedades de Economia Mista.
Contribuição Social para Terceiros

Contribuição social destinada ao SESI, SESC, SENAI, SENAC, SEBRAI e

3190.13.05

outros serviços sociais autônomos.
Contribuições

Conforme a ementa.

3320.41.01

Contribuições

Conforme a ementa, para Instituições Privadas sem Fins Lucrativos.

3350.41.01

Contribuições a Associações e Outras

Despesas com mensalidade/anuidade, filiação, credenciamento e outros,

3390.39.38

Entidades de Classe

pagas a associações ou outras entidades, desde que estas ofereçam
contraprestação de serviço.

Contribuições a Associações e Outras

Despesas com mensalidade/anuidade, filiação, credenciamento e outros,

Entidades de Classe

pagas a associações ou outras entidades, desde que estas ofereçam

3390.92.43

contraprestação de serviço quando de exercícios anteriores.
Contribuicoes destinadas a Acoes de

33309202

Seguranca Publica

372


Ementa

Interpretação

Contribuições Destinadas a Ações de

Código

Conforme a ementa.

3330.41.02

Conforme a ementa.

4690.75.01

Conforme a ementa.

4690.73.02

Conforme a ementa.

4690.73.01

Conforme a ementa.

4690.74.02

Conforme a ementa.

4690.74.01

CPMF

Conforme a ementa.

3390.47.08

CSLL

Conforme a ementa.

3390.47.05

Décimo Terceiro Salário - CLT

Com base no item VIII, do art. 7º, Capítulo II da Constituição Brasileira, de

3190.11.13

Segurança Pública
Correção Monetária da Dívida de
Operações

de

Crédito

por

Antecipação da Receita
Correção Monetária ou Cambial da
Dívida

Contratual

Resgatada

-

Externa
Correção Monetária ou Cambial da
Dívida Contratual Resgatada - Interna
Correção Monetária ou Cambial da
Dívida Mobiliária Resgatada - Externa
Correção Monetária ou Cambial da
Dívida Mobiliária Resgatada - Interna

05.10.88.
Décimo Terceiro Salário - Inativos
Décimo

Terceiro

Salário

-

Vencimento

de

Conforme a ementa

3190.01.07

Conforme a ementa

3190.03.02

Pensionistas
Décimo

Terceiro

Com base no item VIII, do art. 7º, capítulo II da Constituição Brasileira, de

Funcionário Estatutário

05.10.88. 3190.11.21

Depósitos Compulsórios

Conforme a ementa - Corrente.

3390.67.01

Depósitos Compulsórios

Conforme a ementa – Capital.

4590.67.01

Desapropriações

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores, desde que não haja

4490.92.05

títulos de propriedade.
Desapropriações

Necessárias à realização de obras constantes de projetos (§ 4º do art. 12 da

4490.61.01

Lei n.º 4.320/64), desde que haja títulos de propriedade.
Despesa com Pensionistas

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

3190.92.04

Despesa com Pessoal Ativo

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

3190.92.01

Despesa de natureza alimentar

Despesa de natureza alimentar, incluindo subvenções para a assistência à

3190.92.12

saúde e para a complementação dos benefícios tipicamente previdenciários,
nos termos da Lei nº. 4.980, de 19/12/2008.

373


Ementa

Interpretação

Despesas com cursos de inglês em

Código

Conforme a ementa.

3390.39.85

Despesas com Inativos

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

3190.92.13

Despesas de Caráter Reservado

Despesas efetuadas com diligências que exigem determinado grau de sigilo,

3390.39.16

instituições de ensino credenciadas

por certo período de tempo.
Despesas de Exercícios Anteriores de

Conforme a ementa quando de exercício anteriores.

4590.92.01

Conforme a ementa.

3190.92.99

Conforme a ementa.

3390.92.99

Conforme a ementa.

3391.92.99

Conforme a ementa.

4490.92.99

Conforme a ementa.

4590.92.99

Despesas de Teleprocessamento

Despesas com circuito de dados.

3390.39.72

Despesas de Teleprocessamento

Despesas com circuito de dados, quando de exercícios anteriores.

3390.92.24

Despesas decorrentes de Defesa do

Despesas de cartório, inclusive as decorrentes de desapropriação e

3390.39.21

Município

legalizações de imóveis, advogados, oficiais de justiça, cópias e certidões;

Inversões Financeiras
Despesas de Exercícios Anteriores
Poder Legislativo
Despesas de Exercícios Anteriores
Poder Legislativo
Despesas de exercícios anteriores
Poder Legislativo
Despesas de Exercícios Anteriores
Poder Legislativo
Despesas de Exercícios Anteriores
Poder Legislativo

despesas relativas a precatórios, dentro ou fora do Município, estada,
condução e outras, para o mesmo fim.
Despesas Decorrentes de Defesa do

Despesas de cartório, inclusive as decorrentes de desapropriação e

Município

legalizações de imóveis, advogados, oficiais de justiça, cópias e certidões;

3390.92.83

despesas relativas a precatórios, dentro ou fora do Município, estada,
condução e outras, para o mesmo fim, quando de exercícios anteriores.
Despesas decorrentes de Defesa do

Despesas de cartório, inclusive as decorrentes de desapropriação e

Município

legalizações de imóveis, advogados, oficiais de justiça, cópias e certidões;

3391.39.21

despesas relativas a precatórios, dentro ou fora do Município, estada,
condução e outras, para o mesmo fim.
Despesas

miúdas

de

pronto

Despesas miúdas de pronto pagamento e/ou despesas que exijam ações

pagamento

e/ou

de

caráter

imediatas realizadas pelo sistema descentralizado de pagamento ou

extraordinário ou urgente

adiantamento nos termos da legislação vigente.

Despesas Vinculadas ao PDDE -

Conforme a ementa.

3390.39.34

3390.39.52

Programa Dinheiro Direto na Escola

374


Ementa
Diárias

Interpretação

Código

Ressarcimento de despesas de alimentação e/ou pousada a servidores que

3390.92.55

se deslocarem em serviço para fora do Município do Rio de Janeiro,
previstas no art. 135, da Lei nº 94/79, quando de exercícios anteriores, e
suas alterações.
Diárias

Ressarcimento de despesas de alimentação e/ou pousada a servidores que

4490.14.01

se deslocarem em serviço para fora do Município do Rio de Janeiro,
previstas no art. 135, da Lei n.º 94/79.
Diárias

Ressarcimento de despesas de alimentação e/ou pousada a servidores que

3390.14.01

se deslocarem em serviço para fora do Município do Rio de Janeiro,
previstas no art. 135, da Lei n.º 94/79.
Diárias - Civil Poder Legislativo
Direito Pessoal

Conforme a ementa.

3390.14.99

Vantagens asseguradas nos Art. 74 e 129 da Lei n.º 94/79 e outra com base

3190.11.12

em Legislação Específica.
Drogas e Medicamentos

Medicamentos em geral.

3390.30.12

Drogas e Medicamentos

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.06

Eletrodomésticos de Médio e Grande

Aparelhos com vida útil superior a dois anos conforme legislação de bens

4490.52.16

Porte

móveis.

Eletrodomésticos de Médio e Grande

Aparelhos com vida útil superior a dois anos conforme legislação de bens

Porte

móveis, quando de exercícios anteriores.

Empréstimo

de

Emergência

a

4490.92.12

Conforme a ementa.

4590.66.04

Empréstimo de Férias

Conforme a ementa.

3190.16.13

Empréstimos a Produtores de Filmes

Conforme a ementa.

4590.66.03

Empréstimos a Produtores de Vídeos

Conforme a ementa.

4590.66.06

Empréstimos Financeiros

Conforme a ementa.

4590.66.05

Empréstimos para Distribuição de

Conforme a ementa.

4590.66.08

Conforme a ementa.

4590.66.09

Conforme a ementa.

4590.66.07

Conforme a ementa.

4590.66.01

Servidores

Finalizados

Filmes Coproduzidos
Empréstimos para Distribuição de
Filmes de Terceiros
Empréstimos para Distribuição de
Filmes Finalizados
Empréstimos Simples a Servidores

375


Ementa
Encargos

com

Interpretação

Locomoção

Código

de

Ressarcimento a servidores que utilizam veículos próprios em serviço.

3190.16.08

de

Conforme a ementa.

3290.25.01

Natureza

Referente a INSS, FGTS, PASEP e outros, quando de exercícios anteriores.

3190.92.02

Equipamento e Material Permanente -

Pagamento antecipado de equipamento e material permanente decorrente

4490.52.98

Pagamento Antecipado

de importação

Servidores em Veículos Próprios
Encargos

sobre

Operações

Crédito por Antecipação da Receita
Encargos

Sociais

de

Trabalhista

Equipamentos

de

Proteção

e

Segurança de Patrulhamento
Equipamentos

Equipamentos que se destinem à proteção e segurança de patrulhamento

4490.52.24

conforme uso previsto na ementa

Destinados

a

Equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.18

Conforme a ementa.

4490.52.99

Execução de Obras e Projetos

Conforme a ementa.

4430.51.01

Execução de Obras e Projetos

Corresponde à execução de obras públicas constantes de projetos para o

4490.51.01

Bibliotecas e Coleções em Geral
Equipamentos e Material Permanente
Poder Legislativo

exercício a que se refere o Orçamento, inclusive com sua previsão de
reajustamento.
Execução de Obras e Projetos

Corresponde à execução de obras públicas constantes de projetos para o

4491.51.01

exercício a que se refere o Orçamento, inclusive com sua previsão de
reajustamento.
Execução

de

Obras

e

Projetos

através de Sistema Descentralizado

Despesas

que

exijam

ações

imediatas

realizadas

pelo

Sistema

4490.51.05

Descentralizado de Pagamento nos termos da legislação vigente.

de Pagamento
Execução de Obras e Projetos de

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

4490.92.01

FGTS

FGTS de contratos por tempo determinado.

3190.04.02

FGTS

Conforme a Lei n.º 5.107, em seu regulamento.

3190.13.01

Ampliação, Reconstrução e Reformas

Financiamentos

Imobiliários

a

Conforme a ementa.

4590.66.02

Imobiliários

a

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores

4590.92.03

Mobiliário

a

Concessão de financiamento a servidor para aquisição de microcomputador

4590.66.10

Equipamentos

de

e/ou impressora, conforme estabelecido pelo Decreto nº 26.012 de

Servidores
Financiamentos
Servidores
Financiamentos
Servidores
Informática

-

25/11/2005.

376


Ementa

Interpretação

Código

Fornecimento de Alimentação

Fornecimento de refeições preparadas por terceiros.

3390.39.11

Fornecimento de Alimentação

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.05

Fornecimento de Alimentação

Fornecimento de alimentação preparadas por terceiros.

4490.39.31

Fornecimento de Gás

Conforme a ementa.

3390.39.27

Fornecimento de Massa Asfáltica

Usinagem e fornecimento de massa asfáltica por terceiros.

3390.39.20

Gêneros Alimentícios

Conforme a ementa, inclusive bolsa alimentação, desde que não destinado

3390.32.01

a funcionários do Município, desde que não controlado pelo SISGEN.
Gêneros

Alimentícios,

inclusive

Bebidas

Quando destinados aos funcionários do órgão ou a eventos e programas

3390.30.24

promovidos pelo mesmo, inclusive bebidas desde que não controlados pelo
SISGEN.

Gêneros

Alimentícios,

inclusive

Bebidas
Gêneros

Alimentícios,

inclusive

Alimentícios,

inclusive

4490.30.09

Alimentícios,

alimentícios,

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores, desde que

3390.92.04

controlados pelo SISGEN.
inclusive

Bebidas - Merenda
Gêneros

Quando destinados aos funcionários do órgão ou a eventos inclusive
bebidas desde que não controlados pelo SISGEN

Bebidas - Merenda
Gêneros

4490.30.03

de animais desde que controlados pelo SISGEN.

Bebidas
Gêneros

Gêneros para distribuição em creches, hospitais, escolas, etc. e alimentação

Gêneros para a distribuição em creches, hospitais, escolas e etc., desde

3390.30.07

que controlados pelo SISGEN.
inclusive

Conforme a ementa

3390.30.33

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores, desde que controlados

4490.92.06

bebidas - merenda em atendimento à
Lei Federal 11.947/2009
Gêneros

Alimentícios,

inclusive

Bebidas-Merendas

pelo SISGEN.

Gêneros e Suplementos Alimentícios

Conforme a ementa.

3390.30.08

Gêneros e Suplementos Alimentícios

Gêneros e Suplementos Alimentícios para Animais, desde que controlados

3390.30.30

para Animais

pelo SISGEN.

Gêneros e Suplementos Alimentícios,

Quando destinados aos funcionários do órgão ou a eventos e programas

inclusive Bebidas.

promovidos pelo mesmo, inclusive bebidas desde que não controlados pelo

para Animais

3390.92.52

SISGEN referente a exercícios anteriores.
Gêneros e Suplementos Alimentícios,

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores, desde que não

inclusive Bebidas.

controlado pelo SISGEN.

377

4490.92.07


Ementa

Interpretação

Gerenciamento, Operacionalização e
Execução

de

Código

Conforme a ementa

3350.39.08

Gratificação de incentivo à cobrança de Dívida Ativa, atribuída pela Lei n.º

3190.11.32

Atividades

Multidisciplinares
Gratificação a Servidores da PGM

1.517/89, e suas alterações.
Gratificação

Adicional

de

Gratificação prevista no art. 45 do Regimento Interno da RIOLUZ e

3190.11.56

Responsabilidade (RIOLUZ)

PG/PTA/023/2002 - RMB

Gratificação Adicional pela Execução

Gratificação adicional dos servidores da Câmara Municipal, prevista no art.

do Serviço de Telefonia (CMRJ)

1º da Lei nº 440 de 10/10/1983

Gratificação ao Pessoal da Área de

Gratificação prevista no art. 3º, da Lei n.º 100, de 27.04.79.

3190.11.18

Gratificação prevista no Decreto n.º 12.235/93.

3190.11.19

Gratificação atribuída a agentes auxiliares de pessoal, de acordo com o

3190.11.09

3190.11.67

Educação, por Atividades em Locais
Inóspitos ou de Difícil Acesso
Gratificação ao Pessoal do Magistério
em Atividade Docente
Gratificação de Agente de Pessoal

inciso IV do art. 119 da Lei n.º 94/79.
Gratificação de Artífice de Mecânica

Gratificação atribuída, de acordo com a Lei n.º 512/84, e suas alterações.

3190.11.30

Gratificação de Atividades Artística

Gratificação prevista na Lei Complementar 135 de 03/04/2014

3190.11.71

Gratificação de Atividades de Risco

Gratificação prevista na Lei Complementar 135 de 03/04/2014

3190.11.72

Gratificação

Gratificação atribuída aos servidores pelo exercício das funções definidas no

3190.11.31

Municipal

de

Atividades

Orçamentárias e de Captação de

art. 1º da Lei n.º 2.453/96.

Recursos Externos
Gratificação

de

Controle

Externo

Gratificação atribuída aos servidores do TCM, de acordo com a Lei n.º 2155,

(TCMRJ)

de 31.05.94, e suas alterações.

Gratificação de Controle Interno e de

Gratificação atribuída a servidores da Controladoria Interna, de acordo com

Apoio ao Controle Interno

a Lei nº 2.068, de 22.12.93, atualizada pela Lei 4.015 de 25.04.05.

Gratificação de Datilógrafo

Gratificação atribuída de acordo com o art. 29, da Lei n.º 134/61,

3190.11.40

3190.11.33

3190.11.37

regulamentada pelo Decreto n.º 406/70.
Gratificação

de

Desempenho

Administrativo
Gratificação

Gratificação atribuída aos servidores da SMA por Desempenho das

3190.11.44

Atividades Administrativas – Lei n.º 2.377/95.
de

Desempenho

Apoio ao Controle Interno

de

Gratificação atribuída aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar da
Controladoria Geral do Município, de acordo com a Lei 6.064 de 01 de abril
de 2016

378

3190.11.75


Ementa
Gratificação

Desempenho

Código
3190.11.68

de

Gratificação instituída aos servidores efetivos das categorias funcionais de

Fiscalização de Transportes Urbanos

fiscal e de auxiliar de transportes urbanos, prevista no art. 1º da Lei nº 5.636

GDFTU

de 03/12/2013

Gratificação

de

Interpretação

de

Desempenho

de

Inspeção de Controle Urbano

Gratificação atribuída aos servidores ocupantes de cargos de provimento

3190.11.76

efetivo da categoria funcional de Agente de Inspeção de Controle Urbano,
de acordo com a Lei 6.064 de 01 de abril de 2016

Gratificação

de

Desempenho

de

Profissionais da Saúde
Gratificação

de

Desempenho

de

Produtividade

3190.11.73

Administrativos, Técnicos de Enfermagem e Técnico de Farmácia
e

Produtividade (SMS)
Gratificação

Gratificação atribuída aos Médicos Plantonistas Pediatria, Assistentes

Gratificação prevista na Lei 2285/94, regulamentada pelo Decreto n.º

3190.11.41

13.730/95, e suas alterações.

Desempenho

e

Gratificação atribuída aos servidores em exercício no órgão de controle de

3190.11.45

em

Fiscalização

Zoonoses e Fiscalização Sanitária da SMS - Decreto n.º 16.451/98.

de

Desempenho

Gratificação prevista pela Lei n.º 1.563, de 05.03.90, e suas alterações.

3190.11.27

Gratificação paga ao pessoal do Magistério, de acordo com o Decreto n.º

3190.11.38

Sanitária
Gratificação
Fazendário
Gratificação de Dupla Regência

12.032/93, e suas alterações.
Gratificação

de

Encargo

de

Gratificação prevista pelo art. 8º, da Lei n.º 922/82, de 10.11.86. 3190.11.25

Fiscalização e/ou Arrecadação de
Tributos
Gratificação

de

Planejamento,

Encargos

de

Gratificação instituída pelo Decreto nº339, de 15.04.70, e pelo art. 17, da Lei

Supervisão

e

n.º 2.294/73, remanescente aos não transpostos para o Plano de

3190.11.11

Execução de Serviços Técnicos

Classificação de Cargos.

Gratificação de Encargos de Risco,

Gratificação atribuída conforme Lei n.º 2.202/94, e suas alterações.

3190.11.46

Gratificação prevista no item IV, do art. 119 e art. 123, da Lei n.º 94/79,

3190.16.11

Lei n.º 2.202/94
Gratificação de Encargos Especiais

dependendo, em cada caso, de regulamentação específica.
Gratificação de Encargos Especiais

Gratificação prevista no item IV, do art. 119 e art. 123, da Lei nº 94/79,

3190.92.14

dependendo, em cada caso, de regulamentação específica, quando de
exercícios anteriores
Gratificação de Encargos Especiais Assistência

Técnica

Pericial

Conforme a ementa.

3190.16.17

Conforme a ementa.

3190.16.14

e

Extrajudicial
Gratificação de Encargos Especiais Celetistas

379


Ementa

Interpretação

Gratificação de Encargos Especiais -

Código

Gratificação prevista no art. 4º Decreto nº 30.543/09, e suas alterações.

3190.16.16

Gratificação prevista no § 1º, art. 6º, Decreto nº 20.975./2002

3190.16.15

Gratificação prevista no Decreto nº 29.218/08, e suas alterações.

3190.11.62

Gratificação atribuída aos Engenheiros, Arquitetos, Geógrafos, Geólogos,

3190.11.55

Pericia Medica - Orteses/Próteses
Gratificação de Encargos Especiais Vistoria de Imóveis
Gratificação de Equivalência do Valor
da Hora Aula para o Magistério
Gratificação de Execução Técnica

Astrônomos, Museólogos e Biólogos de acordo com a Lei n.º 3.430 de
28/08/2002, regulamentada pelo Decreto n.º 22.083 de 30/09/2002.
Gratificação

de

Extensão

de

Atividades Funcionais (SMS)

Gratificação de Encargos Especiais atribuída aos servidores da SMS por

3190.11.43

extensão das atividades funcionais - Decreto n.º 19.919/01, e suas
alterações.

Gratificação de Final de Semana de

Gratificação atribuída aos Médicos Plantonistas e Médicos Plantonista da

Profissionais da Saúde

Pediatria

Gratificação de Fiscalização Sanitária

Gratificação para agentes de fiscalização sanitária da SMS e a Cargos em

3190.11.74

3190.11.28

Comissão e Função Gratificada do Departamento de Zoonoses, prevista
pela Lei n.º 1.888/70 e regulamentada pelo Decreto n.º 3.096/81.
Gratificação de Função de Confiança

Gratificação atribuída pelo exercício de chefia aos celetistas nas Empresas

– CLT

Públicas e Soc. de Economia Mista.

Gratificação de Função Orçamentária

Gratificação atribuída aos servidores pelo exercício das funções definidas no

3190.11.48

3190.11.42

art. 2º da Lei nº 2.456/96.
Gratificação de Lotação Prioritária

Gratificação concedida, de acordo com o efetivo exercício em determinados

3190.11.17

locais.
Gratificação

de

Participação

em

Gratificação prevista no item VIII, do art. 119, da Lei n.º 94/79.

3190.11.36

do

Inóspitos ou de Difícil Acesso no Exercício da Dupla Regência Gratificação

3190.11.39

Órgão de Deliberação Coletiva
Gratificação

de

Pessoal

Magistério, por Atividades em Locais
Gratificação

de

Produtividade

prevista na Lei n.º 100, de 27.04.79.
e

Desempenho em Gerenciamento de

Gratificação instituída aos servidores ocupantes do cargo de AGPM, de

3190.11.70

acordo com a Lei 5.595 de 20/06/2013

Projetos e Metas
Gratificação de Produtividade Fiscal

Gratificação prevista pela Lei n.º 1.563, de 05.03.90, e suas alterações.

3190.11.26

Gratificação de Produtividade Fiscal

Gratificação prevista pela Lei n.º 1.563, de 05.03.90.

3190.11.29

Gratificação de Representação de

Gratificação atribuída a servidor, em exercício em gabinete, prevista no item

3190.11.35

Gabinete

VII, do art. 119, da Lei n.º 94/79.

de Atividades Econômicas

380


Ementa

Interpretação

Código

Gratificação de Retribuição Fixa

Gratificação prevista pelo art. 5º da Lei Complementar nº 124 de 07/11/2012

3190.11.65

Gratificação de Serviço Extraordinário

Gratificação pela prestação de trabalho fora do horário normal de

3190.16.03

expediente prevista no item VI, do art. 119, da Lei n.º 94/79.
Gratificação de Titulação

Gratificação atribuída aos funcionários de órgãos e entidades com

3190.11.60

normatização específica
Gratificação de Trabalho Técnico ou

Gratificação prevista na Lei n.º 1.923/92.

3190.11.14

Gratificação do Sistema Municipal de

Gratificação prevista na Lei n.º 3.343 de 28/12/2001, regulamentada pelo

3190.11.54

Assistência Social

Decreto n.º 21.059 de 08/02/2002.

Gratificação do Sistema Municipal de

Gratificação prevista pelo Decreto 25.441/05, pagos aos servidores

Informática

estatutários ocupantes dos cargos previstos no Anexo IV da Lei 4.814 de

Científico

3190.11.63

18/04/2008, e suas alterações.
Gratificação Especial de Gestor de

Gratificação prevista no Decreto nº 23.472 de 29/09/2003

3190.11.57

Gratificação prevista na alínea "B" do item X, do Cursos Regularmente

3190.16.07

Parques Naturais
Gratificação

pelo

Exercício

de

Encargo Auxiliar ou Professor de
Gratificação

pelo

Exercício

Instituídos art. 119, da Lei n.º 94/79.
de

Gratificação prevista na alínea “A" do item X, do art. 119, da Lei n.º 94/79.

3190.16.06

Gratificação prevista na Lei nº 3.789 de 29/06/04, regulamentada através da

3190.11.59

Encargo de Auxiliar ou Membro de
Banca ou Comissão Examinadora de
Concursos
Gratificação por Capacitação – GCAP

Resolução SMA nº 1.225 de 25/08/05.
Gratificação

por

Desempenho

no

Gratificação prevista no art. 6º da Lei nº 5.335 de 08/12/2011.

3190.11.66

Gratificação prevista no Decreto nº 29.218/08, e suas alterações.

3190.11.58

Remuneração paga pelo exercício de diretores eleitos nas Empresas

3190.11.49

Cargo Técnico - GD
Gratificação por Tempo de Serviço ao
Magistério
Honorários de Diretores

Públicas e Soc. de Economia Mista. Cumprimento da Lei n.º 6404/76.
Honorários

do

Conselho

de

Gratificação atribuída aos membros nomeados nas Empresas Públicas e

Administração

Soc. de Economia Mista de acordo com a art. 152 da Lei 6404/76.

Honorários do Conselho Fiscal

Gratificação atribuída aos membros nomeados nas Empresas Públicas e

3190.11.52

3190.11.51

Soc. de Economia Mista de acordo com a art. 162 § 3º da Lei 6404/76.
Horas Extras Normais - CLT

Pagamento de adicional sobre o valor/hora da jornada excedente de
trabalho no regime trabalhista.

381

3190.16.02


Ementa
Horas Extras Noturnas – CLT

Interpretação

Código

Pagamento de adicional sobre o valor/hora da jornada noturna excedente de

3190.16.09

trabalho no regime celetista.
ICMS

Conforme a ementa.

3390.47.14

Imposto sobre Importação

Conforme a ementa.

3390.47.15

Inativos

Conforme a ementa.

3190.01.05

Indenizacoes de Direitos Funcionais

33909309

nao Usufruidos Pelos Procuradores
Indenizações e Restituições

Conforme a ementa quando de Investimentos.

4490.93.01

Indenizações e Restituições

Conforme a ementa quando de investimentos

4491.93.01

Indenizações e Restituições

Conforme a ementa quando de Inversões Financeiras.

4590.93.01

Indenizações e Restituições Poder

Conforme a ementa.

3390.93.99

Legislativo
Indenizações

e

Restituições

3190.92.15

e

Restituições

Conforme a ementa.

3190.94.01

e

Restituições

Conforme a ementa.

3190.94.03

Restituições

Conforme a ementa.

3190.94.02

Conforme a ementa.

3190.94.99

Trabalhistas
Indenizações
Trabalhistas
Indenizações

Trabalhistas de Inativos
Indenizações

e

Trabalhistas de Pensionistas
Indenizações

e

Restituições

Trabalhistas Poder Legislativo
Indenizações para compensação de

3390.93.07

danos morais e/ou materiais
Indenizações

por

Acidentes

de

Indenizações devidas pelo Sistema Previdenciário.

3190.05.02

INSS

INSS de contratos por tempo determinado.

3190.04.03

INSS

Contribuição do empregador devida à Previdência Social.

3190.13.02

Conforme redação dada pela Lei n.º 9.876/99, inciso IV, art. 22, e suas

3390.47.12

Trabalho

INSS - Cooperativas de Trabalho

alterações.
INSS - Serviços de Terceiros

Decorrente de pagamento específico à remuneração de serviços pessoais
de autônomos.

382

3390.47.11


Ementa

Interpretação

Código

INSS - Serviços de Terceiros

Conforme a ementa.

4490.47.01

Instalações

Instalação, inclusive aquisição de bens que sejam incorporáveis ou

4490.51.04

inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem de ar condicionado
central, sistemas de iluminação, escadas rolantes, divisórias, etc.
Instalações

Instalação, inclusive aquisição de bens que sejam incorporáveis ou

4491.51.04

inerentes ao imóvel, tais como: elevadores, aparelhagem de ar condicionado
central, sistemas de iluminação, escadas rolantes, etc.
IOF

Conforme a ementa.

3390.47.09

IPTU

Conforme a ementa.

3391.47.02

IPTU

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3391.92.02

IPVA

Conforme a ementa.

3390.47.06

IRPJ

Conforme a ementa.

3390.47.03

ISS

Conforme a ementa.

3391.47.01

ISS

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3391.92.07

Conforme a ementa.

3390.47.16

Juros de mora e multas quando decorrentes de atraso no pagamento ou

3390.39.58

Juros

e

Encargos

Obrigações

de

Mora

Tributárias

de
e

Contributivas
Juros e Multas

infrações contratuais, bem como aquelas decorrentes de penalidades
aplicadas em função de infração a uma legislação existente.
Juros e Multas

Juros de mora e multas quando decorrentes de atraso no pagamento ou

3391.39.13

infrações contratuais, bem como aquelas decorrentes de penalidades
aplicadas em função de infração a uma legislação existente.
Juros e Multas

Juros de Mora e Multas quando decorrentes de atraso no pagamento ou

4490.39.22

infrações contratuais, bem como aquelas decorrentes de penalidades
aplicadas em função de infração a uma legislação existente.
Juros e Multas

Juros de Mora e Multas quando decorrentes de atraso no pagamento ou

4490.92.10

infrações contratuais, bem como aquelas decorrentes de penalidades
aplicadas em função de infração a uma legislação existente, quando de
exercícios anteriores.
Juros sobre a Dívida por Contrato de

Conforme a ementa.

3290.21.02

Conforme a ementa.

3290.21.01

Operações de Crédito Externa
Juros sobre a Dívida por Contrato de
Operações de Crédito Interna

383


Ementa

Interpretação

Juros sobre a Dívida por Contrato em

Código

Conforme a ementa.

3290.21.03

Conforme a ementa.

3290.23.02

Conforme a ementa.

3290.23.01

Juros, Multas e Tarifas Bancárias

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.41

Juros, Multas e Tarifas Bancárias

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3391.92.08

Licença Prêmio Especial

Conforme a ementa.

3190.11.61

Licenciamento de Marcas e Patentes

Necessários a utilização de know how

4590.39.02

Locação

Conforme a ementa

3390.39.78

Locação de Mão de obra

Conforme a ementa, para Capital.

4490.37.01

Locação de Mão de Obra Poder

Conforme a ementa.

3390.37.99

Serviço de locação de veículos de representação ou operacional, desde que

3390.39.96

Pleito Judicial
Juros, Deságios e Descontos da
Dívida Mobiliária - Externa
Juros, Deságios e Descontos da
Dívida Mobiliária - Interna

de

Equipamentos

com

Operação e Insumos

Legislativo
Locação

de

Veículos

de

Representação e Operacional

sem opção de compra.

Locação de Veículos Especializados

Serviços de veículos de representação ou operacional desde que sem

3390.39.88

opção de compra.
Manutenção e suporte de software

Conforme a ementa.

3390.39.77

Mão de Obra para Serviços de Saúde

Mão de obra para despesas com contratação de serviços para a área da

3390.34.01

Pública

saúde pública.

Mão de obra para Serviços de Saúde

Mão de obra para despesas com contratação de Serviços para área da

Pública

Saúde Pública, quando de exercícios anteriores.

Máquinas

e

Equipamentos

de

3390.92.89

Conforme a ementa, sem opção de compra no contrato.

4490.39.06

Despesas com a locação de máquinas e equipamentos com opção de

3390.38.03

Informática - Locação
Máquinas e Equipamentos – Locação

compra no contrato, exceto de Informática.
Máquinas

e

equipamentos

de

Informática e telecomunicações –

Despesas com a locação de máquinas e equipamentos de informática com

3390.38.02

opção de compra no contrato.

Locação
Máquinas
Informática

e

equipamentos
e

de

Conforme a ementa sem opção de compra no contrato.

telecomunicações-

Locação

384

3390.39.30


Ementa
Máquinas

e

Equipamentos

de

informática e teleprocessamento

Interpretação

Código

Micro computadores, impressoras, "scanner",servidores de rede,drives, fax-

4490.52.01

modem externo, “no break”, drives,Winchesters externos e monitores,
incluindo despesa com instalação.

Máquinas

e

Equipamentos

de

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.19

Máquinas e Equipamentos de Rádio,

Aparelhos, máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na

4490.52.03

Telecomunicações,

ementa.

Jardinagem

Gravação,

Reprodução de Som e/ou Imagem
Máquinas e Equipamentos de Rádio,

Conforme a ementa

4430.52.01

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.22

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.25

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.04

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.02

para

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.05

Equipamentos

para

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.11

Equipamentos

para

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso conforme a ementa.

4490.52.12

para

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.20

para

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.06

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa,

4490.52.14

Telecomunicações,
Reprodução

de

Gravação,
Som

e

Imagem

Adquiridos por Convênio
Máquinas e Equipamentos destinados
ao controle ambiental
Máquinas

e

Equipamentos

Destinados as Centrais de Triagem
Máquinas e Equipamentos Gráficos,
Tipográficos, de Cartografia e de
Desenho
Máquinas

e

Equipamentos

Hospitalares, Para-hospitalares e de
Laboratórios
Máquinas

e

Equipamentos

Controle de Trânsito
Máquinas

e

Esporte e Lazer
Máquinas

e

Geração,

Distribuição

de

Energia

Elétrica
Máquinas

e

Equipamentos

medição, precisão e controle
Máquinas

e

Equipamentos

Salvamento, Combate e Prevenção
de Incêndios
Máquinas

e

Equipamentos

para

Serviços Administrativos e Técnicos

inclusive bombas.

385


Ementa
Máquinas

e

Interpretação

Equipamentos

para

Código

Máquinas e equipamentos que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.07

Despesas

4490.52.23

Usinagem, Serralheria, Carpintaria,
Oficina e Construção
Máquinas

e

Equipamentos

Permanentes adquiridos pelo Sistema

que

exijam

ações

imediatas,

realizadas

pelo

Sistema

Descentralizado de pagamento nos termos da legislação vigente.

Descentralizado de Pagamento
Máquinas e Equipamentos, Móveis e

Conforme a ementa, sem opção de compra no contrato.

4490.39.05

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

4490.92.02

Conforme a ementa.

4490.52.09

Conforme a ementa sem opção de compra no contrato, exceto informática.

3390.39.29

Conforme a ementa.

3390.92.19

Aquisição de marca/patente que se constituirá em bem intangível da

4590.63.02

Utensílios – Locação
Máquinas, Equipamentos e Material
Permanente
Máquinas, Equipamentos e Tratores
Agrícolas
Máquinas, Equipamentos, Móveis e
Utensílios – Locação
Máquinas, Equipamentos, Móveis e
Utensílios – Locação
Marcas e Patentes

instituição
Materiais de Proteção e Segurança

Capacetes, máscaras, luvas, coletes luminosos, filtros/bloqueadores solar,

3390.30.27

extintores e quaisquer outros materiais destinados à proteção e segurança,
salvamento, combate e prevenção de incêndio
Materiais de Proteção e Segurança

Capacetes, máscaras, luvas, coletes, extintores e quaisquer outros materiais

4490.30.06

destinados à proteção e segurança, salvamento, combate e prevenção de
incêndio.
Materiais de Vestuário, Uniformes,

Conforme a ementa.

3390.30.04

Conforme a ementa, exceto quando destinados a Obras.

4490.30.04

Conforme a ementa.

4490.30.02

Aquisições de materiais e bens decorrentes de determinação judicial.

3390.30.29

Materiais e Bens Adquiridos por

Aquisições de materiais e bens decorrentes de determinação judicial,

3390.92.84

Determinação Judicial

quando de exercícios anteriores.

Fardamento, Tecidos e Aviamentos
Materiais destinados a Investimentos
em Geral
Materiais

destinados

inclusive

de

a

Obras,

Reconstrução

e

Reformas
Materiais e Bens Adquiridos por
Determinação Judicial

386


Ementa

Interpretação

Materiais e Produtos Biológicos e

Código

Conforme a ementa, desde que destinados ao uso em laboratórios.

3390.30.22

Materiais e Produtos Químicos

Conforme a ementa.

3390.30.21

Materiais e Serviços de Distribuição

Aquisição de livros, aparelhos ortopédicos e afins, donativos em geral para

3390.92.86

Gratuita

distribuição gratuita, exceto bolsa alimentação e cestas de natal, quando de

Laboratoriais

exercícios anteriores.
Materiais e Serviços para Distribuição

Aquisição de livros, aparelhos ortopédicos e afins, donativos em geral para

Gratuita

distribuição gratuita, exceto bolsa alimentação e cestas de natal.

Materiais e Utensílios em Geral para

Artigos que se destinem ao uso previsto na ementa, inclusive adorno,

Copa,

decoração e eletrodomésticos de pequeno porte.

Cozinha,

Dormitório,

Sala,

Mesa,

e

outras

Banho

3390.32.02

3390.30.01

instalações
Materiais para a Coleta de Lixo

Coletoras e similares.

3390.30.26

Conforme a ementa, exclusive cartuchos, tonners e insumos para

3390.30.20

Caçambas, Contêineres, Cestas
Materiais

para

Conservação

de

Computadores e Periféricos
Materiais

para

Conservação

impressoras.
e

Conforme a ementa.

3390.30.28

Conforme a ementa.

3390.30.18

Conforme a ementa.

3390.30.10

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.54

Conforme a ementa.

3390.30.17

Materiais para Escritório e Expediente

Conforme a ementa.

3390.30.03

Materiais para Esportes e Lazer

Conforme a ementa.

3390.30.15

Materiais para Fotografia, Filmagem,

Conforme a ementa.

3390.30.16

Manutenção de Veículos de Terceiros
Materiais

para

Conservação

e

Manutenção da Rede de Iluminação
Pública
Materiais
Manutenção

para
de

Conservação

e

Bens

Móveis

e

conservação

e

Bens

e

Imóveis
Materiais
manutenção

para
de

Móveis

Imóveis
Materiais

para

Conservação,

Manutenção e Adaptação de Veículos
Próprios

Gravação,

Telecomunicação

e

Reprodução de Som e Imagem

387


Ementa

Interpretação

Código

Materiais para Limpeza e Higiene

Conforme a ementa.

3390.30.02

Materiais para Limpeza e Higiene

Conforme a ementa.

4490.30.10

Materiais

Conforme a ementa.

3390.30.23

Materiais para Uso em Animais

Conforme a ementa.

3390.30.14

Materiais para uso Escolar, Didático,

Artigos que se destinem ao uso previsto na ementa, inclusive instrumentos

3390.30.06

Cultural, Cívico e Técnico

musicais de pequeno porte, bandeiras, flâmulas e similares.

Materiais para Uso Escolar, Didático,

Artigos que se destinem ao uso previsto na ementa, inclusive instrumentos

Cultural, Cívico e Técnico

musicais de pequeno porte, bandeiras, flâmulas e similares, quando de

para

Sinalização,

em

Logradouros

Demarcação

Públicos e Controle de Trânsito

3390.92.03

exercícios anteriores.
Materiais para uso Escolar, Didático,

Conforme a ementa.

4490.30.01

Medicinal,

Conforme a ementa.

3390.30.05

Medicinal,

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.02

Medicinal,

Conforme a ementa.

4490.30.08

Materiais Pirotécnicos, Explosivos e

Conforme a ementa.

3390.30.13

Matérias que se destinam ao uso previsto, desde que não classificáveis

3390.30.25

Cultural, Cívico e Técnico
Materiais

para

uso

Cirúrgico e Odontológico
Materiais

para

Uso

Cirúrgico e Odontológico
Materiais

para

Uso

Cirúrgico e Odontológico

Munições
Materiais,

Ferramentas,

Artigos

e

Utensílios para Medição, Precisão e

como material permanente.

Controle
Material

de

Consumo

Poder

Conforme a ementa.

3390.30.99

de

Distribuição

Gratuita

Conforme a ementa.

3390.32.99

Legislativo
Material

Poder Legislativo
Material para Escritório e Expediente

Conforme a ementa. 3391.30.01

Material Para Uso Escolar, Didatico,

44909218

Cultural, Civico e Tecnico
Matérias-Primas

Despesas com materiais que normalmente sofrerão transformação durante
o processo produtivo ligado diretamente à atividade fim da entidade.

388

3390.30.19


Ementa
Matérias-Primas

Interpretação

Código

Despesas com materias que normalmente sofrerão transformação durante o

4490.30.05

processo produtivo ligado diretamente à atividade fim da entidade.
Medicamentos

Despesas com aquisição de medicamentos para distribuição gratuita

3390.32.04

destinados a programas e campanhas preventivas na área de saúde.
Mobiliário em Geral

Conforme a ementa desde que não escolares.

4490.52.17

Móveis Escolares e Didáticos

Móveis que se destinem ao uso previsto na ementa.

4490.52.15

Multas por Não Cumprimento de

Conforme a ementa

3390.47.17

Conforme a ementa.

4490.52.13

Conforme a ementa.

4490.51.99

Execução de obras em imóveis pertencentes a terceiros, inclusive estudos,

4490.51.03

Obrigações Tributárias e
Contributivas

Obras

de

Arte,

Antiguidades e Objetos Históricos,
Artísticos e Instrumentos Musicais
Obras e Instalações Poder Legislativo
Obras em Imóveis de Terceiros

projetos e consultorias.
Obras em Imóveis de Terceiros

Execução de obras em imóveis pertencentes a terceiros, inclusive estudos,

4491.51.03

projetos e consultorias.
Obrigações

Patronais

Poder

Conforme a ementa.

3190.13.99

e

Conforme a ementa.

3390.47.99

Materiais

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3390.92.98

Materiais

Conforme a ementa

3390.30.32

Outras Despesas Variáveis - Pessoal

Conforme a ementa.

3190.16.99

Despesas relacionadas na ementa, mediante transferência de recursos

3320.93.03

Legislativo
Obrigações

Tributárias

Contributivas Poder Legislativo
Órteses

Próteses

e

Auxiliares para Locomoção
Órteses,

Próteses

e

Auxiliares para Locomoção

Civil Poder Legislativo
Outras Indenizações e Restituições

financeiros à União e suas entidades
Outras Indenizações e Restituições

Despesas relacionadas na ementa, inclusive restituições por infrações às

3390.93.02

legislações, desde que não sejam determinadas em sentenças judiciais e
não se refiram a ressarcimentos de despesas com pessoal à disposição.
Outras Indenizações e Restituições

Despesas relacionadas na ementa, inclusive restituições por infrações às
legislações, desde que não sejam determinadas em sentenças judiciais e
não se refiram a ressarcimentos de despesas com pessoal à disposição,
quando de exercícios anteriores.

389

3391.92.14


Ementa
Outras Indenizações e Restituições

Interpretação

Código

Despesas relacionadas na ementa, inclusive restituições por infrações às

3391.93.01

legislações, desde que não sejam determinadas em sentenças judiciais e
não se refiram a ressarcimentos de despesas com pessoal à disposição.
Outras Indenizações e Restituições

Despesas relacionadas na ementa, inclusive restituições por infrações às

3390.92.65

legislações, desde que não sejam determinadas em sentenças judiciais e
não se refiram a ressarcimentos de despesas com pessoal à disposição,
quando de exercícios anteriores.
Outras Restituições

Outras despesas com restituições à União

4420.93.02

-

Conforme a ementa

3391.08.99

Outros Benefícios Assistenciais Poder

Conforme a ementa.

3390.08.99

Conforme a ementa.

3290.24.01

Conforme a ementa.

3290.22.02

Conforme a ementa.

3290.22.01

Conforme a ementa.

3290.22.03

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.26

-

Conforme a ementa.

4590.39.99

-

Conforme a ementa.

3390.36.99

-

Conforme a ementa.

3391.39.99

-

Conforme a ementa.

4490.39.99

–

Conforme a ementa.

3390.39.99

Pagamento do saldo devedor da carta de crédito conforme art. 8º da Lei nº

3391.93.02

Outros

Benefícios

Assistenciais

Poder Legislativo

Legislativo
Outros Encargos sobre a Dívida
Mobiliária - Interna
Outros Encargos sobre a Dívida por
Contrato de Operações de Crédito
Externa
Outros Encargos sobre a Dívida por
Contrato de Operações de Crédito
Interna
Outros Encargos sobre a Dívida por
Contrato em Pleito Judicial
Outros Materiais de Consumo
Outros

Serviços

de

Terceiros

Pessoa Jurídica Poder Legislativo
Outros

Serviços

de

Terceiros

Pessoa Física Poder Legislativo
Outros

Serviços

de

Terceiros

Pessoa Jurídica - Poder Legislativo
Outros

Serviços

de

Terceiros

Pessoa Jurídica Poder Legislativo
Outros

Serviços

de

Terceiros

Pessoa Jurídica Poder Legislativo
Pagamento de Carta de Credito

3.606 de 18/07/2003

390


Ementa
Parcelas

Código
4567.83.01

Contraprestações

Contraprestações referentes às despesas decorrentes da incorporação de

Referentes às Despesas Decorrentes

bens de capital decorrentes de contrato de PPP, exceto subvenções

da Incorporação de Bens de Capital

econômicas, aporte e fundo garantidor, decorrente de contrato de PPP

Parcelas

das

Interpretação

de

Contraprestação

-

Conforme a ementa

3367.83.01

Conforme a ementa.

3190.16.18

PASEP

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.34

PASEP

Conforme a ementa.

4490.47.02

PASEP

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

4490.92.13

Passagens

Aquisição de passagens aéreas, terrestres (inclusive táxi), marítimas e

3390.92.36

Remuneração do Parceiro Privado
Pela Prestação dos Serviços em
Concessões Administrativas
Participação em atividades do centro
de estudos da PGM

metroviárias, quando de exercícios anteriores.
Passagens

Aquisição de passagens aéreas, terrestres (inclusive táxi), marítimas e

4490.33.01

metroviárias.
Passagens

e

despesas

com

locomoção
Passagens

Aquisição de passagens aéreas, terrestres (inclusive táxi), marítimas e

3390.33.02

metroviárias e despesas com locomoção, tais como seguro viagem.
e

Despesas

com

Conforme a ementa.

3390.33.99

Pecúlio Pós-Mortem

Ajuda financeira devida ao beneficiário do segurado falecido.

3390.08.06

Pecúlio Post-Mortem

Ajuda financeira devida ao beneficiário do segurado falecido, quando de

3390.92.31

Locomoção Poder Legislativo

exercícios anteriores.
Pensoes

Concedidas

por

Lei

33909292

Especifica ou por Sentencas Judiciais
Pensões

Concedidas

por

Lei

Pagamento de pensões judiciais e outras concedidas pelo Município.

3390.59.01

Pensões Poder Legislativo

Conforme a ementa.

3190.03.99

Pensões Previdenciárias

Pagamento a pensionistas vinculados ao Previrio.

3190.03.01

PIS/PASEP

Conforme a ementa.

3390.47.10

Poda ou Remoção de Arvores em

Inclusive Parques e Jardins Conforme a ementa.

3390.39.76

Conforme a ementa.

3391.30.99

Especifica ou por Sentenças Judiciais

Área de Meio Ambiente
Poder Legislativo

391


Ementa
Premiações

Interpretação

Culturais,

Artísticas,

Código

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

3390.92.68

Conforme a ementa.

3390.31.99

Prêmios

Prêmios, medalhas, condecorações, troféus e outros.

3390.31.01

Prêmios

Conforme a ementa.

4490.31.01

Prêmios a Funcionários

Premiação destinada a funcionários participantes de concursos de

3390.31.03

Científicas, Desportivas e Outras
Premiações

Culturais,

Científicas,

Desportivas

Artísticas,
e

Outras

Poder Legislativo

monografias e outras premiações instituídas.
Premios de Sorteio da Nota Fiscal

33909293

Eletronica - NF - E
Prêmios de sorteio da nota fiscal

Conforme a ementa.

3390.31.04

Premiações destinadas a alunos da rede municipal de ensino.

3390.31.02

eletrônica - NFs-e
Prêmios por Mérito-Escolar
Principal

Corrigido

da

Dívida

Conforme a ementa.

4690.77.01

da

Dívida

Conforme a ementa.

4690.77.03

Conforme a ementa.

4690.76.01

Contratual

Valor da amortização já corrigida nos termos do contrato.

4690.71.02

Contratual

Valor da amortização já corrigida nos termos do contrato.

4690.71.01

Mobiliária

Valor da amortização já corrigida nos termos do contrato.

4690.72.02

Mobiliária

Valor da amortização já corrigida nos termos do contrato.

4690.72.01

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.4

Conforme a ementa.

3390.39.45

Conforme a ementa.

3390.39.86

Contratual Refinanciado
Principal

Corrigido

Contratual Refinanciado em Pleito
Judicial Principal Corrigido da Dívida
Mobiliária Refinanciado
Principal

da

Dívida

Resgatado - Externa
Principal

da

Dívida

Resgatado - Interna
Principal

da

Dívida

Resgatada - Externa
Principal

da

Dívida

Resgatada - Interna
Produtos

Químicos,

Biológicos

e

Laboratoriais
Programa de Apoio Habitacional
Programa

Descentralizado

de

Recursos nas Escolas Decorrentes de
Prêmios

392


Ementa
Programa

Interpretação

Descentralizado

de

Despesas

que

exijam

ações

imediatas

Código
Sistema

4490.39.14

Recursos nas Unidades

descentralizado de Pagamento, nos termos da legislação vigente.

realizadas

pelo

Recomposição ao Fundo de Reserva

Em cumprimento ao Decreto Municipal nº 24.734 de 20/10/04, e suas

3390.93.06

- Depósito Administrativo

alterações.

Recomposição ao Fundo de Reserva

Em cumprimento exclusivo a Lei Federal nº 10.819 de 16/12/03 e ao

- Depósito Judicial

Decreto Municipal nº 24.734 de 20/10/04, e suas alterações.

Reembolso de Medicamentos

Reembolso previsto em acordos coletivo para aquisição de medicamentos

3390.93.05

3390.08.08

de uso contínuo, doenças profissionais e acidente de trabalho.
Reembolso de Medicamentos

Reembolso previsto em acordos coletivo para aquisição de medicamentos

3390.92.72

de uso contínuo, doenças profissionais e acidente de trabalho, quando de
exercícios anteriores.
Relocação

de

Moradores

de

Assentamentos Populares através do
Sistema

Despesas previstas na ementa que exijam ações imediatas, realizadas pelo

3390.93.04

Sistema Descentralizado de Pagamento nos termos da legislação vigente.

Descentralizado

de

de

de

Despesas previstas na ementa que exijam ações imediatas, realizadas pelo

Assentamentos Populares através do

Sistema Descentralizado de Pagamento nos termos da legislação vigente

Sistema

quando de Investimentos.

Pagamento
Relocação

Moradores

Descentralizado

de

4490.93.02

Pagamento
Remuneração de cargo de Direção e

Remuneração pelo exercício de função, compreendendo valor básico e

Assistência Intermediária (DAI)

representação fixada em lei.

Remuneração de cargo de Direção e

Remuneração pelo Exercício de cargo em comissão, compreendendo valor

Assistência Superior (DAS)

básico e representação fixada em Lei.

Remuneração de Férias – CLT

Remuneração de gozo de férias anuais, de acordo com o item XVII, do art.

3190.11.03

3190.11.02

3190.11.23

7º, capítulo II da Constituição Brasileira, de 05.10.88.
Remuneração

de

Férias

aos

Remuneração de gozo de férias anuais, de acordo com o item XVII, do art.

Funcionários Estatutários

7º, capítulo II da Constituição Brasileira, de 05.10.88.

Remuneração de Tempo Integral

Remuneração atribuída pelos arts. 67 e 68, da Lei n.º 276/62,

3190.11.22

3190.11.04

regulamentada pelo Decreto n.º 1.591/63, aos engenheiros, arquitetos e
agrônomos, em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, e aos
aposentados beneficiários da Lei n.º 148, de 19.12.79, e Lei nº 386, de
14/12/82.
Remuneração por Substituição

Remuneração pela substituição, no impedimento ou ausência do titular de
cargo em comissão ou função gratificada, prevista no art. 34, da Lei n.º
94/79.

393

3190.16.10


Ementa
Representações

Interpretação

Código

Remuneração estabelecida por decreto legislativo, destinada ao Prefeito,

3190.11.06

Vice-Prefeito e Vereadores.
Reserva de Contingência
Ressarcimento

de

Despesas

de

Pessoal Requisitado
Ressarcimento

Conforme a ementa.

9999.99.99

Ressarcimento de despesa com Pessoal à disposição, quando de exercícios

3190.92.05

anteriores.

de

Despesas

de

Requisitado Ressarcimento de despesa com Pessoal à disposição.

3190.96.01

de

Despesas

de

Conforme a ementa.

3190.96.99

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.28

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

3391.92.12

Conforme a ementa.

3391.93.03

Despesas relacionadas a distribuição de parcela dos honorários de

3390.93.08

Pessoal
Ressarcimento
Pessoal

Requisitado

Poder

Legislativo
Ressarcimento de Despesas, desde
que não Despesa de Pessoal
Ressarcimento
Avaliação

para

dos

Serviços

de

Concessão

de

Benefícios
Ressarcimento
Avaliação

para

dos

Serviços

de

Concessão

de

Benefícios
Restituições a Procuradores

sucumbência de que trata o art. 26, da Lei Complementar nº 132 de
20/12/2013.
Restituições de Convênios

Despesas com restituições de convênios firmados com a União.

3320.93.01

Restituições de Convênios

Despesas com restituições de convênios firmados com os Estados.

3330.93.01

Restituições de Convênios

Despesas com restituições de convênios firmados com a União.

4420.93.01

Restituições de Convênios

Despesas com restituições de convênios firmados com os Estados.

4430.93.01

Restituições de Multas de Trânsito

Conforme a ementa.

3390.93.01

Despesas relacionadas ao ressarcimento/indenizações de despesas a

3390.93.03

Restituições/Indenizações

a

Servidores

servidores, desde que não se refiram a indenizações trabalhistas

Salário Educação

Conforme a ementa.

3190.13.06

Salário Família - Celetista

Conforme a ementa.

3190.05.01

Salário Família - Estatutários

Conforme a ementa.

3190.05.05

Salário Família - Inativos

Conforme a ementa.

3190.05.06

394


Ementa

Interpretação

Código

Salário Família – Pensionistas

Conforme a ementa.

3190.05.04

Salário Família Poder Legislativo

Conforme a ementa.

3190.05.99

Salário Maternidade

Conforme a ementa.

3190.05.03

Salário Maternidade - Acordo Coletivo

Conforme a ementa.

3190.08.02

Remuneração pelo exercício de empregos ou funções sob contrato, no

3190.11.07

de Trabalho
Salários – Celetistas

regime da legislação trabalhista - CLT.
Saúde Pública - Gestão Plena

Despesas com a contratação de serviços, desde que não relativos à mão de

3390.39.51

obra.
Saude Publica - Gestao Plena para

33309201

Instituicoes Estaduais
Saude Publica - Gestao Plena para

33309203

Instituicoes Estaduais
Saúde Pública - Gestão Plena para

Transferência financeira prevista na Norma Operacional Básica do SUS

Instituições Estaduais

01/96 e Portarias n.º 3 e 4 de 05/01/1999 do Ministério da Saúde.

3330.39.01

Saúde Pública – Gestão Plena por

Conforme a ementa.

3390.36.16

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.33

Seguro de Acidente de Trabalho

Prêmio devido em seguro de acidente de trabalho.

3190.13.03

Seguro de vida e de acidentes

Benefício concedido conforme acordo coletivo, exclusive estagiários.

3390.39.50

Seguro funeral

Pagamento de seguro funeral destinado aos servidores municipais.

3390.39.66

Seguros em Geral

Pagamentos de prêmios de seguros de qualquer natureza, inclusive

3390.92.48

Pessoa Física
Saúde Pública – Gestão Plena por
Pessoa Física

pessoais em grupo

cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, prêmios de
seguros de bens do Município ou de terceiros; pagamento de corretagem de
seguros quando de exercícios anteriores.
Seguros em Geral

Pagamentos de prêmios de seguros de qualquer natureza, inclusive

4490.39.25

cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros, prêmios de
seguros de bens do Município ou de terceiros, pagamentos de corretagem
de seguros.
Seguros

em

geral,

destinados a servidores

exceto

os

Pagamentos de prêmio de seguros de qualquer natureza, inclusive
cobertura de danos causados a pessoas ou bens de terceiros e seguros
para estagiários.

395

3390.39.15


Ementa

Interpretação

Sementes, Plantas, Mudas, Artigos

Código

Conforme a ementa.

3390.30.09

Precatórios judiciais, de ações diversas, em cumprimento ao art. 100 e seus

3390.91.01

para uso Agropecuário e Jardinagem
Sentenças

Judiciais

de

Ações

Diversas

parágrafos da Constituição Federal, inclusive as sentenças das Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Sentenças

Judiciais

de

Ações

Diversas

Precatórios judiciais, de ações diversas, em cumprimento ao art. 100 e seus

4490.91.01

parágrafos da Constituição Federal, inclusive as sentenças das Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Sentenças

Judiciais

de

Ações

Trabalhistas – Celetistas
Sentenças

Judiciais

Precatórios judiciais, de ações trabalhistas, em cumprimento ao art. 100 e

3190.91.04

seus parágrafos da Constituição Federal relativos a pessoal celetista.
de

Ações

Precatórios judiciais, de ações trabalhistas, em cumprimento ao art. 100 e

Trabalhistas – Estatutário

seus parágrafos da Constituição Federal relativos a pessoal estatutário.

Sentenças Judiciais de Inativos

Precatórios judiciais em cumprimento ao art. 100 e seus parágrafos da

3190.91.01

3190.91.03

Constituição Federal.
Sentenças

Judiciais

de Inversões

Financeiras

Precatórios judiciais em cumprimento ao art. 100 e seus parágrafos da

4590.91.01

Constituição Federal, inclusive as sentenças das Empresas Públicas e

Sociedades de Economia Mista.

Sentenças Judiciais de Pensionistas Precatórios judiciais em cumprimento

3190.91.02

ao art. 100 e seus parágrafos da Constituição Federal.
Serv.

de

Gerenciamento,

33509203

Operacionalizacao e Execucao de
Atividades Dirigidas a Cultura
Serviço de Agenciamento de Viagens

Serviço de agenciamento de viagens podendo incluir passagens aéreas,

3390.39.90

hospedagens, translados e transporte, compra de ingressos e outros
Serviço

de

Conservação

e

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

3390.92.88

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.47

Serviço de Vigilância e Policiamento por Pessoa Jurídica anteriores, desde

4490.92.14

Manutenção da Rede de Iluminação
Pública
Serviço de Fiscalização Eletrônica de
Tráfego.
Conforme a ementa,

quando de

exercícios

que o contrato não especifique o quantitativo físico de pessoal a ser
utilizado.

Serviços Administrativos de Caráter

Serviços de digitação, estenografia, ascensorista, telefonista, mensageiro,

Continuado

arquivista e outros.

Serviços Administrativos de Caráter

Conforme a ementa.

3390.34.03

3390.36.05

Eventual por Pessoa Física

396


Ementa

Interpretação

Serviços Administrativos e Técnicos

Código

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.14

Conforme a ementa desde que não seja consultoria.

3390.39.07

Conforme a ementa desde que não seja consultoria.

4490.39.27

Serviços Adquiridos por Determinação Judicial, exceto os realizados pelo

3390.39.93

de Caráter Eventual
Serviços Administrativos, Técnicos,
Científicos e de Pesquisa de Caráter
Eventual
Serviços Administrativos, Técnicos,
Científicos e de Pesquisa de Caráter
Eventual
Serviços

Adquiridos

por

Determinação Judicial
Serviços

Sistema Descentralizados de Pagamentos.

Adquiridos

por

Determinação Judicial realizados pelo
Sistema

Descentralizado

Serviços adquiridos decorrentes de determinação judicial realizados pelo

3390.39.87

Sistema Descentralizado de Pagamentos.

de

Pagamentos
Serviços Bancários

Tarifas bancárias não decorrentes de empréstimos e financiamentos.

3390.39.32

Serviços Bancários

Tarifas bancárias não decorrentes de empréstimos e financiamentos.

4490.39.12

Serviços de Água e Esgoto

Taxa de água e esgoto e despesas afins.

3390.39.28

Serviços de Água e Esgoto

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.18

Serviços de Água e Esgoto

Conforme a ementa.

4490.39.33

Serviços de Água e Esgoto, Luz e

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

4490.92.08

Conforme a ementa.

3330.39.04

Serviços de Apoio Administrativo e

Conforme a ementa, desde que o contrato especifique o quantitativo de

3390.37.09

Operacional

pessoal a ser utilizado.

Serviços de Apoio Administrativo e

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores, desde que o contrato

Operacional - Locação de Mao De

especifique o quantitativo de pessoal a ser utilizado.

Telefone.
Serviços de Apoio à fiscalização do
cumprimento da Lei nº 3.273/2001

3390.92.64

Obra
Serviços de Apoio e Avaliação para
Concessão

de

Benefícios

Conforme a ementa.

3391.39.14

Assistência médica e odontológica prestada a servidores da entidade,

3390.37.08

de

Segurados
Serviços

de

Assistência

Hospitalar e Odontológica

Médica,

inclusive medicina preventiva e proteção radiológica, desde que o contrato
especifique o quantitativo físico de pessoal a ser utilizado.

397


Ementa
Serviços

de

Assistência

Médica,

Hospitalar e Odontológica
Serviços

de

Assistência

Interpretação

Código

Assistência médica e odontológica prestada a servidores da entidade,

3390.39.59

inclusive medicina preventiva e proteção radiológica.
Médica,

Hospitalar e Odontológica

Assistência Médica e Odontológica prestada a servidores da entidade,

3390.92.66

inclusive medicina preventiva e proteção radiológica quando de exercícios
anteriores

Serviços de Assistência Social

Conforme a ementa.

4490.39.11

Serviços de Assistência Social

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

4490.92.15

Servicos de Brigada de Incendio

33909290

Serviços de Brigada de Incêndio

Conforme a ementa.

3390.37.10

Serviços de Caráter Secreto

Despesas realizadas no interesse da segurança do Município e da

3390.39.65

manutenção da ordem política e social.
Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza

Conforme a ementa.

3390.39.42

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.25

Serviços de Coleta, Transporte e

Conforme a ementa, desde que o contrato não especifique o quantitativo

3390.39.92

Incineração de Materiais, Substâncias

físico de pessoal a ser utilizado.

Urbana
Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza
Urbana

e Medicamentos Sujeitos a Controle
Especial
Serviços de Comunicação Social

Despesas com clipping diversos, divulgação interna e externa e traduções

3390.39.08

em geral.
Serviços de Comunicação Social

Despesas com clipping diversos, divulgação interna e externa e traduções

3390.92.57

em geral, quando de exercícios anteriores.
Serviços de Comunicação Social

Despesas com clipping diversos, divulgação interna e externa e traduções

3391.39.23

em geral.
Serviços

de

Conservação

e

Conforme a ementa.

4490.39.20

Conforme a ementa

3390.39.79

e

Conforme a ementa.

3390.39.46

e

Dragagem, limpeza manual e mecânica de rios, valas e valões, galerias de

3390.39.25

Adaptação de Bens Móveis e Imóveis
Serviços

de

Conservação

e

Manutenção da Rede de Iluminação
Pública
Serviços

de

Conservação

Manutenção de Ciclovias
Serviços

de

Conservação

Manutenção de Drenagem Urbana

águas pluviais, barragens, caixas de contenção.

398


Ementa
Serviços

de

Conservação

e

Manutenção de Drenagem Urbana

Interpretação

Código

Dragagem, limpeza manual e mecânica de rios, valas e valões, galerias de

3390.92.16

águas pluviais, barragens, caixas de contenção, quando de exercícios
anteriores.

Serviços

de

Conservação

e

Dragagem, limpeza manual e mecânica de rios, valas, valões e galerias.

4490.39.15

e

Despesas com planejamento, controle, fiscalização e coordenação de obras

3390.39.35

Manutenção de Drenagem Urbana
Serviços

de

Conservação

Manutenção de Vias Especiais

e dos sistemas de operação, conservação e manutenção de vias especiais e
túneis.

Serviços

de

Conservação

e

Conforme a ementa.

3390.39.24

e

Conforme a ementa.

4490.39.17

Conservação

e

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.15

Vias

e

Manutenção de Vias Urbanas
Serviços

de

Conservação

Manutenção de Vias Urbanas
Serviços

de

Manutenção

de

Urbanas

Especiais
Serviços

de

Consultoria

Poder

Conforme a ementa.

3390.35.99

de

Consultoria

Poder

Conforme a ementa.

4490.35.99

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

4490.92.03

Serviços de Cópias, Reproduções e

Reprografia, microfilmagem, digitalização, fotografia, cópias em geral, e

3390.39.05

Recargas.

recargas em cartuchos para impressões.

Serviços de Cópias, Reproduções e

Reprografia, microfilmagem, digitalização, fotografia, cópias em geral e

Recargas.

recargas em cartuchos para impressões quando de exercícios anteriores.

Serviços de Cópias, Reproduções e

Reprografia, microfilmagem, digitalização, fotografia, cópias em geral e

Recargas.

recargas em cartuchos para impressões.

Serviços de Correspondência

Selos, Taxas postais, telegramas, telex, radiogramas, aluguel de caixas

Legislativo
Serviços
Legislativo
Serviços de Consultoria, Estudos,
Projetos

3390.92.53

3391.39.02

3390.39.01

postais e manutenção de rede interna de comunicação.
Serviços de Correspondência.

Selos, taxas postais, telegramas, telex, fax, radiogramas, aluguel de caixas

3390.92.45

postais e manutenção de rede interna de comunicação quando de
exercícios anteriores.
Serviços de Dados Epidemiológicos

Serviços de Operacionalização de base de dados e processamento de

3390.39.82

informações da saúde
Serviços de Defesa do Município

Despesas de honorários de avaliadores, advogados, peritos judiciais e
outros.

399

3390.36.08


Ementa

Interpretação

Código

Serviços de Demolição em Geral

Demolições de edificações em perigo iminente.

3390.39.40

Serviços de Engenharia

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.35

Serviços de Engenharia de Caráter

Serviços técnicos, planejamento, projeto básico/executivo, fiscalização e

3390.34.05

Continuado

gerenciamento de obras, de acordo com a Lei 8.666/93.

Serviços de Engenharia de Caráter

Serviços técnicos, planejamento, projeto básico/executivo, fiscalização e

Eventual

gerenciamento de obras, de acordo com a Lei 8.666/93.

Serviços de Engenharia de Caráter

Serviços técnicos, planejamento, projeto básico/executivo, fiscalização e

Eventual

gerenciamento de obras, de acordo com a Lei 8.666/93.

Serviços de Engenharia de Caráter

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

4490.92.11

Conforme a ementa.

3390.39.75

Serviços de georreferenciamento para identificação de áreas não edificadas

4490.39.24

3390.39.60

4490.39.09

Eventual
Serviços de Fiscalização Eletrônica
de Tráfego
Serviços de Georreferenciamento

no território do município.
Servicos de Gerenciamento

44909219

Servicos de Gerenciamento

Serviços de gerenciamento de projetos e Serviços de Gerenciamento

3390.39.62

operações em geral, inclusive a taxa de administração prevista no art. 25 da
Lei nº 3344, de 28 de dezembro de 2001.
Serviços de Gerenciamento

Conforme a ementa.

3391.39.12

Serviços de Gerenciamento

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores

3391.92.13

Serviços de Gerenciamento

Conforme a ementa.

4490.39.10

Serviços

Conforme a ementa.

3350.39.01

Conforme a ementa.

3350.39.06

Conforme a ementa.

3350.39.05

Conforme a ementa.

4450.39.01

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução de
Atividades Dirigidas a Assistência
Social
Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução de
Atividades Dirigidas à Cultura
Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução de
Atividades Dirigidas à Proteção e
Preservação

do

Meio

Ambiente

Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução de
Atividades Dirigidas à Proteção e
Preservação do Meio Ambiente

400


Ementa
Serviços

de

Interpretação

Gerenciamento,

Código

Conforme a ementa.

3350.39.02

Conforme a ementa.

3350.92.01

Conforme a ementa

4450.39.02

Conforme a ementa.

3350.39.04

Conforme a ementa.

3350.39.03

Conforme a ementa.

3350.39.07

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

3350.92.02

Operacionalização e Execução de
Atividades Dirigidas a Saúde
Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução de
Atividades Dirigidas a Saúde
Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução de
Atividades Dirigidas a Saúde
Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução de
Atividades

Dirigidas

ao

Desenvolvimento Tecnológico
Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução de
Atividades Dirigidas ao Ensino e à
Pesquisa Científica
Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução de
Atividades Dirigidas ao Esporte
Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução de
Atividades Dirigidas ao Esporte
Servicos

de

Gerenciamento,

44503903

Operacionalizacao e Execucao de
Projetos Dirigidos Ao Urbanismo
Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução na

Transferência financeira prevista no convênio PCRJ/SMC e a secretaria de

3330.39.05

Cultura.

área de Cultura para Gestão de
Bibliotecas Públicas
Serviços

de

Gerenciamento,

Operacionalização e Execução na

Transferência financeira prevista no convênio PCRJ/CVL e a Secretaria de

3330.39.03

Estado de Transportes

Área de Transportes para Instituições
Estaduais
Serviços de Hemodiálise

Conforme a ementa

3390.39.81

Servicos de Informatica

44909217

401


Ementa
Serviços de Informática

Interpretação

Código

Despesas com processamento de dados, manutenção de hardware.

3390.39.31

Licenciamento de sistemas e software de base (de prateleira), bem como
posteriores atualizações.
Serviços de Informática

Despesas com processamento de dados, manutenção de hardware, portais

3390.92.39

eletrônicos e afins, Licenciamento de sistemas e software de base (de
prateleira), bem como posteriores atualizações, quando de exercícios
anteriores, inclusive locação de equipamentos de informática, quando de
exercícios anteriores.
Serviços de Informática

Despesas com processamento de dados, manutenção de hardware, portais

3391.39.06

eletrônicos e afins. Licenciamento de sistemas e softwares de base (de
prateleira), bem como posteriores atualizações.
Serviços de Informática

Despesas com processamento de dados, manutenção de hardware, portais

3391.92.05

eletrônicos e afins. Licenciamento de sistemas e software de base (de
prateleira), bem como posteriores atualizações, quando de exercícios
anteriores.
Serviços de Informática

Despesas com processamento de dados, licenciamento de softwares,

4490.39.07

inclusive desenvolvimento de sistemas.
Serviços

de Informática,

inclusive

licenciamento de Software

Serviços de informática que importem em aumento da vida útil e capacidade

4590.39.01

de máquina, bem como, licenciamento de sistemas customizados e
posteriores atualizações.

Serviços

de Informática,

inclusive

Licenciamento de Software

Serviços de Informática que importem em aumento da vida útil e capacidade

4590.92.02

de máquina, bem como, licenciamento de sistemas customizados e
posteriores atualizações, quando de exercícios anteriores.

Serviços de Laboratório de Análises

Conforme a ementa

3390.39.54

Serviços de Lavagem, Higienização,

Conforme a ementa, desde que o contrato especifique o quantitativo físico

3390.37.04

Desinfecção,

de pessoal a ser prestados por Pessoa Jurídica utilizado.

Clínicas

Coleta,

Guarda

e

Distribuição de Roupas Hospitalares e
Serviços Complementares
Serviços de Lavagem, Higienização,

Conforme a ementa, desde que o contrato não especifique o quantitativo

Desinfecção,

físico de pessoal a ser utilizado.

Coleta,

Guarda

e

3390.39.71

Distribuição de Roupas Hospitalares e
Serviços Complementares prestados
por Pessoa Jurídica
Serviços de Lavagem, Higienização,

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores, desde que o contrato

Desinfecção,

não especifique o quantitativo físico de pessoal a ser utilizado.

Coleta,

Guarda

e

Distribuição de Roupas Hospitalares e
serviços Complementares prestados
por Pessoa Jurídica

402

3390.92.82


Ementa

Interpretação

Código

Serviços de Limpeza e Higienização

Conforme a ementa, desde que o contrato especifique o quantitativo físico

3390.37.05

Hospitalar

de pessoal a ser utilizado.

Serviços de Limpeza e Higienização

Conforme a ementa, desde que o contrato não especifique o quantitativo

Hospitalar

físico de pessoal a ser utilizado.

Serviços de Limpeza e Higienização

Conforme a ementa, desde que o contrato não especifique o quantitativo

Hospitalar

físico de pessoal a ser utilizado.

Serviços de Limpeza Urbana de

Mão de obra para serviços de limpeza urbana.

3390.34.04

Serviços de Limpeza, Conservação e

Conforme a ementa, desde que o contrato não especifique o quantitativo

4490.39.28

Higiene, e Copa por Pessoa Jurídica

físico de pessoal a ser utilizado e que não se destine à limpeza urbana.

Serviços de Limpeza, Conservação e

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.10

Serviços de Limpeza, Conservação,

Conforme a ementa, inclusive conservação de hortas medicinais, dede que

3390.37.01

Higiene e Copa por Pessoa Jurídica

o contrato especifique o quantitativo físico de pessoal a ser utilizado e que

3390.39.67

3391.39.24

Caráter Continuado

Higiene, exceto despesa de mão de
obra.

não se destine à limpeza urbana.
Serviços de Limpeza, Conservação,

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.01

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3391.92.03

Serviços de Limpeza, Conservação,

Mão de obra para serviços de limpeza, higiene e Copa, executados por

3390.36.03

Higiene e Copa por Pessoa Física

terceiros, desde que não se destinem à limpeza urbana.

Serviços de Limpeza, Conservação,

Conforme a ementa, desde que o contrato não especifique o quantitativo

Higiene e Copa por Pessoa Jurídica

físico de pessoal a ser utilizado e que não se destine à limpeza urbana.

Serviços de Limpeza, Conservação,

Conforme a ementa, desde que o contrato não especifique o quantitativo

Higiene e Copa por Pessoa Jurídica

físico de pessoal a ser utilizado e que não se destine à limpeza urbana.

Serviços de Luz e Força Motriz

Consumo de energia elétrica e quaisquer despesas relacionadas com a

Higiene e Copa
Serviços de Limpeza, Conservação,
Higiene e Copa

3390.39.68

3391.39.08

3390.39.02

utilização desse serviço.
Serviços de Luz e Força Motriz

Consumo de energia elétrica e quaisquer despesas relacionadas com a

4490.39.21

utilização desse serviço.
Serviços de Luz, Gás e Força Motriz

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.08

Serviços de Manutenção de Máquinas

Conforme a ementa, exceto serviços referentes a elevadores, sistema de

3390.39.74

e Equipamentos

refrigeração.

403


Ementa
Serviços

de

Manutenção

e

Conservação Predial Hospitalar

Interpretação

Código

Conforme a ementa, exceto serviços referentes a elevadores, sistema de

3390.39.94

refrigeração e limpeza.

Serviços de Manutenção e Operação

Conforme a ementa.

3390.39.64

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

3390.92.70

Serviços de Medicina e Segurança do

Despesas relacionadas ao Programa de Controle Médico Ocupacional

3390.39.53

Trabalho

(exames de saúde dos funcionários, Norma Reguladora n.º 7 – CLT), bem

de

Estações

de

Tratamento

de

Esgoto Sanitário
Serviços de Manutenção e Operação
de

Estações

de

Tratamento

de

Esgoto Sanitário

como as relacionadas ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(Instrução Normativa n.º 84) e afins.
Serviços

de

Movimentação

e

Pesagem de Carga
Serviços

de

Conforme a ementa, desde que o contrato especifique o quantitativo físico

3390.37.06

de pessoal a ser utilizado.
Publicidade

e

Despesas com campanhas publicitárias sobre ações do governo.

3390.39.73

Despesas destinadas exclusivamente para as divulgações obrigatórias por

3390.39.43

Propaganda
Serviços de Publicidade Legal

lei.
Serviços de Publicidade Legal

Despesas destinadas exclusivamente para as divulgações obrigatórias por

3391.39.07

lei.
Serviços de Publicidade Legal

Despesas destinadas exclusivamente para as divulgações obrigatórias por

3391.92.15

lei, quando de exercícios anteriores.
Serviços de Publicidade Legal.

Despesas destinadas exclusivamente para as divulgações obrigatórias por

3390.92.46

lei quando de exercícios anteriores.
Serviços de Recreação, Assistência

Conforme a ementa.

3390.39.37

Conforme a ementa.

3391.39.11

Social e Educação
Serviços de Recreação, Assistência
Social e Educação
Servicos de Recrutamento e Selecao

33909294

por Pessoa Fisica
Serviços de Recrutamento e Seleção

Elaboração

por Pessoa Física

recrutamento e seleção, inclusive de participação em bancas examinadoras,

de

planos,

provas

e

quaisquer

outros

processos

de

serviços de inscrição e fiscalização de provas e concursos, coordenação e
controle dos resultados e quaisquer serviços auxiliares.

404

3390.36.06


Ementa

Interpretação
de

planos,

provas

e

Código

Serviços de Recrutamento e Seleção

Elaboração

por Pessoa Física

recrutamento e seleção, inclusive de participação em bancas examinadoras,

quaisquer

outros

processos

de

4490.36.05

serviços de inscrição e fiscalização de provas e concursos, coordenação e
controle dos resultados e quaisquer serviços auxiliares.
Serviços de Recrutamento e Seleção

Elaboração

por Pessoa Jurídica

recrutamento

de

planos,

e

provas

seleção,

e

inclusive

quaisquer
de

outros

participação

processos
em

de

3390.39.09

bancas

examinadoras, serviços de inscrição e fiscalização de provas e concursos,
coordenação e controle dos resultados e quaisquer serviços auxiliares.
Serviços de Recrutamento e Seleção

Conforme a ementa.

4490.39.30

Conforme a ementa.

3390.39.57

Serviços referentes a conversão de redes elétricas.

4490.39.23

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.09

Despesas previstas na ementa que exijam ações imediatas realizadas pelo

3390.39.63

por Pessoa Jurídica
Serviços de Recuperação de Aterro
Metropolitano
Serviços de Redes Elétricas
Serviços

de

Reparo,

Conservação,

Adaptação,

Restauração

e

Instalação de Bens Móveis e Imóveis
Serviços

de

Reparo,

Conservação,

Adaptação,

Restauração

e

Sistema Descentralizado de Pagamento nos termos de legislação vigente.

Instalação de Bens Móveis e Imóveis
através de Sistema Descentralizado
de Pagamento
Serviços

de

Reparo,

Conservação,

Adaptação,

Restauração

Conforme a ementa.

3390.36.01

Conforme a ementa

3371.39.01

Conforme a ementa, exceto serviços referentes a elevadores,sistema de

3390.39.04

e

Instalação de Bens Móveis e Imóveis
por Pessoa Física
Serviços

de

Conservação,

Reparo,

Adaptação,

Restauração

e

Instalação de Bens Móveis e Imóveis
por Pessoa Jurídica
Serviços

de

Conservação,

Reparo,

Adaptação,

Restauração

e

refrigeração, limpeza e informática

Instalação de Bens Móveis e Imóveis
por Pessoa Jurídica
Serviços

de

Conservação,

Reparo,

Adaptação,

Restauração

e

Conforme a ementa, exceto serviços referentes a elevadores,sistema de
refrigeração, limpeza e informática

Instalação de Bens Móveis e Imóveis
por Pessoa Jurídica

405

4490.39.32


Ementa
Serviços

de

Reparo,

Conservação,

Adaptação,

Restauração

e

Instalação de Elevadores
Serviços

de

Reparo,

Conservação,

Interpretação

Código

Serviços de manutenção e substituição de peças e instalações de

3390.39.48

elevadores, assim como despesa com conserto e substituição de peças em
geral.

Adaptação,

Restauração

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.20

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.44

Serviços de manutenção e substituição de peças e instalações de sistema

3390.39.47

e

Instalação de Elevadores
Serviços

de

Reparo,

Conservação,

Adaptação,

Restauração

e

Instalação de Sist. de Refrigeração.
Serviços

de

Reparo,

Conservação,
Instalação

Adaptação,

Restauração

e

de refrigeração, assim como despesa com conserto e substituição de peças

Sistema

de

em geral.

de

Refrigeração
Serviços

de

Representação

do

Conforme a ementa.

3390.39.44

de

Representação

do

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.62

Serviços de Saúde para Eventos

Serviços de saúde para atender o público de eventos, inclusive seguro -

3390.37.03

prestados por Pessoa Jurídica

saúde desde que o contrato especifique o quantitativo físico de pessoal a

Município
Serviços
Município

ser utilizado.
Serviços de Saúde Pública

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.21

Serviços de Saúde Pública

Conforme a ementa.

3391.39.25

Serviços de Saúde Pública em Geral

Conforme a ementa, inclusive para eventos em geral, desde que o contrato

3390.39.70

não especifique o quantitativo físico de pessoal a ser utilizado.
Servicos de Teleatendimento

33909297

Serviços de Teleatendimento

Conforme a ementa.

3390.39.97

Serviços de Telefonia

Assinatura de telefone, Taxa de instalação e todas as despesas incluídas na

3390.39.26

conta telefônica.
Serviços de Telefonia

Assinatura de telefone, Taxa de instalação e todas as despesas incluídas na

3390.92.17

conta telefônica, quando de exercícios anteriores.
Serviços de Telefonia
Serviços

de

Conforme a ementa.

4490.39.34

Transferência

de

Conforme a ementa.

3390.39.56

Transferência

de

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3390.92.85

Resíduos Sólidos
Serviços

de

Resíduos Sólidos

406


Ementa

Interpretação

Código

Serviços de Transporte Público de

Despesas com o transporte público de passageiros inclusive transporte de

3390.39.84

Passageiros

alunos da rede pública municipal de ensino em coletivos urbanos.

Serviços de Transporte Público de

Despesas com o transporte público de passageiros inclusive transporte de

Passageiros

alunos da rede pública municipal de ensino em coletivos urbanos, quando

3390.92.80

de exercícios anteriores.
Serviços

de

Transporte,

Frete

e

Carreto

Serviços de transportes de encomendas, mudanças, armazenagem, aluguel

3390.92.38

de veículos desde que sem opção de compra no contrato, serviços de
mensageiro, pedágio e aquisição de vale-transporte para fins administrativos
e para estagiários, quando de exercícios anteriores.

Serviços

de

Transporte,

Frete

e

Carreto

Serviços de transportes de encomendas, mudanças, armazenagem, aluguel

4490.39.02

de veículos desde que sem opção de compra no contrato, serviços de
mensageiro, pedágio e aquisição de vale-transporte para fins administrativos
e para estagiários.

Serviços

de

Transporte,

Frete

e

Carreto.
Serviços

Serviços de transporte de encomendas inclusive aluguel de veículos, desde

4490.92.09

que sem opção de compra no contrato, quando de exercícios anteriores.
de

transportes

de

encomendas,

Serviços de Transporte, Frete e Carretos mudanças, armazenagem,

3390.39.13

serviços de mensageiro, pedágio e aquisição de vale-transporte, para fins
administrativos e para estagiários.

Serviços de Transportes em Geral,

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.12

Serviços de Vigilância e Policiamento

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.13

Serviços de Vigilância e Policiamento

Conforme a ementa, desde que o contrato não especifique o quantitativo

3391.39.09

Armazenagem e Despesas Conexas

físico de pessoal a ser utilizado.
Serviços de Vigilância e Policiamento

Conforme a ementa, desde que o contrato especifique o quantitativo físico

por Pessoa Jurídica

de pessoal a ser utilizado.

Serviços de Vigilância e Policiamento

Conforme a ementa desde que o contrato não especifique o quantitativo

por Pessoa Jurídica

físico de pessoal a ser utilizado.

Serviços de Vigilância e Policiamento

Conforme a ementa, desde que o contrato não especifique o quantitativo

por Pessoa Jurídica

físico de pessoal a ser utilizado

Serviços

Educativos,

Culturais

e

3390.37.02

3390.39.69

4490.39.29

Conforme a ementa

3380.39.01

Serviços Funerários

Conforme a ementa.

3390.39.06

Serviços Gráficos em Geral

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3390.92.58

Serviços Gráficos em Geral

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3391.92.04

Sociais

407


Ementa
Serviços

Gráficos

Interpretação

Código

em

Geral

por

Conforme a ementa.

3390.36.15

em

Geral

por

Conforme a ementa.

3390.39.03

em

Geral

por

Conforme a ementa.

3391.39.01

em

Geral

por

Conforme a ementa.

4490.39.01

em

Geral

por

Conforme a ementa.

4491.39.01

Dentários,

Conforme a ementa.

3390.36.02

Conforme ementa.

3390.39.17

Serviços para Eventos Esportivos

Conforme a ementa.

3390.39.36

Serviços

para

fins

Educativos,

Conforme a ementa.

3391.39.10

Culturais

e

Sociais,

inclusive

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3391.92.06

Conforme a ementa.

4490.39.03

Conforme a ementa, quando de exercícios anteriores.

4490.92.04

Conforme a ementa.

3390.36.11

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.23

Conforme a ementa.

4490.39.13

Pessoa Física
Serviços

Gráficos

Pessoa Jurídica
Serviços

Gráficos

Pessoa Jurídica
Serviços

Gráficos

Pessoa Jurídica
Serviços

Gráficos

Pessoa Jurídica
Serviços

Médicos,

Farmacêuticos e Terapêuticos
Serviços

para

Eventos

com

fins

Educativos, Culturais e Sociais

Divulgação
Serviços

para

fins

Educativos,

Culturais

e

Sociais,

inclusive

divulgação
Serviços

para

Fins

Educativos,

Culturais

e

Sociais,

inclusive

Divulgação
Serviços

para

Fins

Educativos,

Culturais

e

Sociais,

inclusive

Divulgação
Serviços

para

fins

Educativos,

Culturais

e

Sociais,

inclusive

Divulgação por Pessoa Física
Serviços

para

Fins

Educativos,

Culturais

e

Sociais,

inclusive

Divulgação.
Serviços para Realização de Eventos
e Projetos Esportivos

408


Ementa
Serviços Prestados pela Comunidade

Interpretação

Código

Pagamento de despesas relativas a serviços prestados pela própria

3390.36.10

comunidade.
Serviços Prestados pela Comunidade

Conforme a ementa, para Capital.

4490.36.01

Serviços Prestados por Albergados,

Conforme a ementa.

3390.36.09

Serviços Prestados por Estudantes

Estagiários, monitores, residentes, internos, e similares.

3390.36.07

Serviços Prestados por Estudantes

Conforme a ementa, desde que o contrato/convênio tenha a interveniência

3390.37.07

Asilados, Internos e Presidiários

de pessoa jurídica
Serviços Prestados por Estudantes

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3390.92.56

Serviços Prestados por Estudantes

Estagiários, monitores, residentes, internos e similares

4490.36.04

Serviços Prestados por Pessoa Física

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.27

Serviços Prestados por Profissionais

Conforme a ementa.

4490.36.03

Ajuda de custo aos voluntários alocados às escolas municipais

3390.36.18

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores

3391.92.09

Conforme a ementa.

4490.39.16

Conforme a ementa.

3390.39.19

Conservação de Parques e Jardins Conforme a ementa.

3390.92.87

Serviços Técnicos na Área do Meio

Transferência financeira prevista no termo de cooperação técnica entre a

3330.39.02

Ambiente, para Instituições Estaduais

SMAC e o Instituto do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro - INEA.

Serviços Técnicos, Científicos e de

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.07

Serviços Técnicos, Científicos e de

Contratação de serviços de auditoria, contabilidade, organização e métodos,

3390.34.02

Pesquisas de Caráter Continuado

pesquisas econômico-sociais ou científicas, pareceres, levantamentos

Liberais
Serviços Prestados por Voluntários
em Escolas Municipais
Serviços Técnicos Científicos e de
Pesquisa
Serviços Técnicos na Área de Meio
Ambiente
Serviços Técnicos na Área de Meio
Ambiente, inclusive Conservação de
Parques e Jardins
Serviços Técnicos na Área do Meio
Ambiente, inclusive

Pesquisa de Caráter Eventual

estatísticos, bibliográficos e outros, quando de caráter continuado.
Serviços Técnicos, Científicos, e de

Conforme ementa desde que não seja consultoria.

Pesquisas de Caráter Eventual por
Pessoa Física

409

3390.36.04


Ementa

Interpretação

Código

Serviços Vinculados ao Programa de

Serviços vinculados ao programa de melhoria física nas unidades escolares

3390.39.95

Melhoria

da rede municipal, conforme Decreto nº 38.138 de 03/12/2013.

Física

nas

Unidades

Escolares da Rede Municipal
Subsídio Variável dos Vereadores

Remuneração assegurada pelo item II, do art. 2º, da Resolução da Mesa

3190.16.05

Diretora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro n.º 2.004/92, alterada pela
Resolução da Mesa Diretora da CMRJ n.º 2.152/92.
Subsídios

Remuneração estabelecida por decreto legislativo, destinada ao Prefeito,

3190.11.05

Vice-Prefeito e Vereadores.
Subvenções Sociais

Conforme a ementa.

3350.43.02

Taxas

Conforme a ementa.

3390.47.01

Taxas

Conforme a ementa.

3391.47.03

Ticket Combustível

Despesa com aquisição de ticket combustível.

3390.39.39

Ticket Combustível.

Despesa com aquisição de Ticket Combustível quando de exercícios

3390.92.50

anteriores.
Ticket de Estacionamento
Ticket Merenda

Conforme a ementa.

3390.39.61

Vales para aquisição de gêneros alimentícios específicos para a merenda

3390.39.33

escolar de creches e escolas comunitárias, de acordo com projetos
aprovados ou legislação pertinente.
Transferências ao FUNSET

Transferência prevista na Resolução n.º 10 de 23/01/1998 do Conselho

3320.81.01

Nacional de Trânsito.
Treinamento de Pessoal

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores.

3390.92.37

Treinamento de Pessoal por Pessoa

Despesas com treinamento de funcionários, desde que não se refiram a

3390.36.12

Física

treinamento em informática.

Treinamento de Pessoal por Pessoa

Despesas com treinamento de funcionários, tais como: cursos, aulas,

Jurídica

exposições, palestras, simpósios, seminários, congressos viagens e

3390.39.18

hospedagem com palestrantes e outros, desde que não se refiram a
treinamento em informática.
Treinamento de Pessoal por Pessoa

Despesas com treinamento de funcionários, tais como: cursos, aulas,

Jurídica

exposições, palestras, simpósios, seminários, congressos e outros.

Treinamento de Pessoal por Pessoa

Despesas com treinamento de funcionários, tais como: cursos, aulas,

Jurídica

exposições, palestras, simpósios, seminários, congressos e outros, desde

3391.39.05

4490.39.04

que não se refiram a treinamento em informática.
Treinamento

em

Informática

por

Conforme a ementa.

3390.36.13

Pessoa Física

410


Ementa
Treinamento

em

Informática

Interpretação
por

Pessoa Jurídica
Treinamento

Código

Cursos, aulas, exposições, palestras, simpósios e quaisquer outros
processos de treinamento em informática. 3390.39.49

em

Informática

por

Cursos, aulas, exposições, palestras, simpósios e quaisquer outros

Pessoa Jurídica

processos de treinamento em informática.

Tributos e Contribuições

Conforme a ementa quando de exercícios anteriores, desde que não

4490.39.08

3390.92.22

relacionados ao PASEP.
Vale-Refeição e Vale-Alimentação.

Despesa com aquisição de vale-refeição e valealimentação fornecida aos

3390.92.51

servidores da Administração Direta e Indireta quando de exercícios
anteriores.
Vale-refeição,

vale-alimentação

e

fornecimento de café da manhã

Despesas com aquisição de vale-refeição, valealimentação e fornecimento

3390.39.23

de café da manhã aos servidores da Administração Direta e Indireta,
exclusive estagiários.

Vale-transporte

Despesas com aquisição de vale-transporte para os servidores da

3390.39.22

Administração Direta e Indireta, exclusive estagiários.
Veículos - Locação

Despesas com a locação de veículos com opção de compra no contrato.

3390.38.01

Vencimentos de Cargo

Efetivo Remuneração pelo exercício de cargo efetivo, fixado em lei e na sua

3190.11.01

regulamentação.
Vencimentos e Vantagens Fixas -

Conforme a ementa.

3190.11.99

Pessoal Civil Poder Legislativo

411