DECRETO Nº 38219

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

Modifica o Decreto nº 36.962 de 25 de março
de 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos arts 5º, alínea “I”, e o 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro
de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Modifica o Decreto Nº 36.962 de 25/03/2013 no seu art. 1º:
Onde se lê: Estrada Calmete Lote 2 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Rua Calmete Nº 134 Aptº 101, 201 e 202 e 134 Fundos – Desapropriação
Parcial

Onde se lê: Estrada Calmete Lote 3 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Estrada Calmete Lote 3 Q 71 PAL 21.403 - Desapropriação Parcial

Onde se lê: Estrada Calmete Lote 4 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Estrada Calmete Nº 286 - Desapropriação Parcial

Onde se lê: Estrada Calmete Lote 5 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Estrada Calmete Lote 5 Q 71 PAL 21.403 - Desapropriação Parcial

Onde se lê: Estrada Calmete Lote 6 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Estrada Calmete Lote 6 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Parcial
Onde se lê: Estrada Calmete Lote 7 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Estrada Calmete Lote 7 Q 71 PAL 21.403 - Desapropriação Parcial

Onde se lê: Estrada Calmete Lote 8 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
1


Leia-se: Estrada Calmete Nº 312 - Desapropriação Parcial

Onde se lê: Estrada Calmete Lote 9 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Estrada Calmete Nº 318 - Desapropriação Parcial

Onde se lê: Estrada Calmete Lote 10 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Estrada do Calmete Nº 324 - Desapropriação Total

Onde se lê: Estrada Calmete Lote 11 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Rua 63 Lote 11 Q 71 PAL 21.403 - Desapropriação Total

Onde se lê: Rua da Ventura Lote 12 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Rua Ventura Nº 28 - Desapropriação Total

Onde se lê: Rua da Ventura Lote 13 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Total
Leia-se: Rua Ventura Lote 13 Q 71 PAL 21.403 - Desapropriação Parcial

Onde se lê: Rua da Ventura Lote 14 Q 71 PAL 21.403 – Desapropriação Parcial
Leia-se: Rua 64 Lote 14 Q 71 PAL 21.403 - Desapropriação Parcial

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 19.12.2013

2