DECRETO RIO Nº 42768

DE 1° DE JANEIRO DE 2017

Estipula prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
para

a

Secretaria

Conservação

e

Meio

Ambiente estabeleça parceria para cooperação
técnica com CREA-RJ, visando ao reforço da
estrutura da Ciclovia Tim Maia, nos trechos da
Avenida Niemeyer e do Elevado do Joá.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO os incidentes ocorridos durante o ano de 2016 na Ciclovia Tim Maia,
especificamente nos trechos da Avenida Niemeyer e no Elevado do Joá;

CONSIDERANDO que o gestor público deve zelar pela máxima segurança dos
munícipes,

DECRETA:

Art. 1º Fica estipulado prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que a Secretaria
Municipal de Conservação e Meio Ambiente estabeleça parceria de cooperação técnica
com CREA-RJ, visando ao reforço da estrutura da Ciclovia Tim Maia, nos trechos da
Avenida Niemeyer e do Elevado do Joá.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2017 - 452º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 01.01.2017

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