Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

DECRETO LEGISLATIVO N° 576, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo
ao Senhor Santo José Lyra.

o PRESIDENTE

DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do 'inciso IX do § IOdo artigo 14 do Regimento Interno e do
Decreto Legislativo n° 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor SANTO JOSÉ
LYRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 3 de dezembro de 2014.

Deputado HERH.I{"~~"{.)"'-'~>a:.t.L.IHO
Presidente