D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PROCESSO Nº 26/601.762/2019
Onde se lê: Nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
Leia-se: Nos termos do Artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93.
Publicado no D.O Rio N° 120, página 87 de 06/09/2019.

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 26/09/2019
Processo nº 11/000.840/2001 - MARCIA CRISTINA DA MATTA - MATRÍCULA Nº 12/195.448-6 - Defiro o pedido.

<#E.G.B#598474#74#609170/>

<#E.G.B#598520#74#609217/>

PROCURADORIA GERAL
Titular: Marcelo Silva Moreira Marques
Travessa do Ouvidor, 4 - Centro. Tel.: 3083-8383
_

CONTROLADORIA GERAL

PROCURADORIA GERAL

CONTROLADORIA GERAL

_

Titular: Márcia Andréa dos Santos Peres
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14ºandar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648

_

<#E.G.B#598522#74#609219>

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
DESPACHO DA DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS
EXPEDIENTE DE 05/08/2019
Processo nº 11/514.609/2019 - KATIUSSIA FREIRE RODRIGUES - Pela exclusão a partir de 14/07/2019 e a
consequente rescisão do Termo de Compromisso nº 226/2017 firmado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
e KATIUSSIA FREIRE RODRIGUES, com base no Art. 13, §2º, c/c o Art. 40, III, todos do Ato Conjunto PGM/
OAB nº 07/2010.

<#E.G.B#598522#74#609219/>
<#E.G.B#598517#74#609214>

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 26/09/2019
PROCESSO 11/519.222/2019 - ANDRÉ LUIZ GOMES DA SILVA CHAGAS - MATRÍCULA 10/288.753-7
Considerando a dispensa ocorrida 18/07/2019, autorizo o pagamento de 4/10 (quatro décimos) do valor integral
da remuneração concernente a função gratificada de Chefe I, símbolo D-DAI-06, do Serviço de Administração,
da III Administração Regional, da Secretaria Especial de Relações Institucionais, nos termos do § 3º, do artigo
129, da Lei nº 94/79, c/c art. 10 da Lei nº 702/85, com efeitos patrimoniais a partir de 18/07/2019.

<#E.G.B#598517#74#609214/> <#E.G.B#598520#74#609217>

<#E.G.B#598369#74#609054>

_

_

_

<#E.G.B#598366#74#609051>

RESOLUÇÃO CGM N.º 1.567, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária
do 4º Bimestre de 2019, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000.
A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro referente ao 4º
bimestre de 2019, em cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2019.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

<#E.G.B#598366#74#609051/>

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licença
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)1
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

PREVISÃO INICIAL
25.285.911.173,00
24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
12.826.607.875,00
692.110.487,00
1.171.289.545,00
848.217.529,00
323.072.016,00
371.053.886,00
208.285.502,00
120.958.384,00
5.810.000,00
36.000.000,00
3.770.720,00
74.606.279,00
31.693.332,00
578.566,00
42.334.381,00
8.399.270.218,00
2.632.434.207,00
3.149.868.222,00
2.616.967.789,00
1.034.734.710,00
474.763.283,00
2.136.095,00
6.000.000,00
551.835.332,00
712.467.453,00
424.029.492,00
381.860.852,00
42.168.640,00
15.092.003,00
7.965.003,00
7.127.000,00
1.338.968,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
5.346.461.746,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
-

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

25.285.911.173,00
24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
12.826.607.875,00
692.110.487,00
1.171.289.545,00
848.217.529,00
323.072.016,00
371.053.886,00
208.285.502,00
120.958.384,00
5.810.000,00
36.000.000,00
3.770.720,00
74.606.279,00
31.693.332,00
578.566,00
42.334.381,00
8.399.270.218,00
2.632.434.207,00
3.149.868.222,00
2.616.967.789,00
1.034.734.710,00
474.763.283,00
2.136.095,00
6.000.000,00
551.835.332,00
712.467.453,00
424.029.492,00
381.860.852,00
42.168.640,00
15.092.003,00
7.965.003,00
7.127.000,00
1.338.968,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
5.346.461.746,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
495.932.810,48
495.932.810,48

No Bimestre
(b)

3.707.271.538,81
3.553.625.810,89
1.930.857.707,36
1.850.821.506,30
80.036.201,06
198.485.270,94
138.268.099,79
60.217.171,15
50.029.438,00
23.901.487,84
17.959.505,80
3.211.087,06
4.957.039,09
572.689,42
22.881.838,06
10.783.344,39
190.172,69
11.908.320,98
1.219.461.771,81
448.496.476,96
372.425.173,98
2.270.290,65
396.017.723,91
131.337.095,30
47.003.990,49
1.116.983,48
83.216.121,33
153.645.727,92
143.172.543,62
118.016.836,69
25.155.706,93
6.367.932,68
6.367.932,68
141.556,60
3.963.695,02
3.238.879,80
724.815,22
789.885.642,88
4.497.157.181,69
4.497.157.181,69

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
14,66
14,46
14,28
14,43
11,56
16,95
16,30
18,64
13,48
11,48
14,85
55,27
13,77
15,19
30,67
34,02
32,87
28,13
14,52
17,04
11,82
0,00
15,13
12,69
9,90
52,29
0,00
15,08
21,57
33,76
30,91
59,66
42,19
0,00
89,35
10,57
1,46
1,25
6,04
0,00
14,77
14,68
0,00
0,00
0,00
14,68

4.497.157.181,69

Em Reais
Até o Bimestre
(c)
15.964.265.171,57
15.781.186.561,59
8.734.231.546,86
8.240.546.528,82
493.685.018,04
807.541.530,50
540.369.256,20
267.172.274,30
262.659.082,38
135.723.053,56
93.447.643,57
12.850.649,70
20.637.417,34
2.358.256,25
83.028.073,96
48.273.627,51
597.400,26
34.157.046,19
5.403.927.913,38
1.698.290.095,31
1.963.396.963,49
3.286.247,58
1.738.702.500,69
487.440.158,26
189.640.912,82
8.587.423,71
289.211.821,73
183.078.609,98
148.992.142,65
123.836.435,72
25.155.706,93
22.149.100,23
22.149.100,23
482.751,87
11.454.615,23
6.797.108,43
4.657.506,80
3.087.605.890,18
19.051.871.061,75
19.051.871.061,75
19.051.871.061,75
381.658.965,59

SALDO

%
(c/a)
63,14
64,22
64,61
64,25
71,33
68,94
63,71
82,70
70,79
65,16
77,26
221,18
57,33
62,54
111,29
152,31
103,26
80,68
64,34
64,51
62,33
0,00
66,44
47,11
39,94
402,02
0,00
52,41
25,70
35,14
32,43
59,66
146,76
0,00
310,78
36,05
4,21
2,61
38,81
0,00
57,75
62,20
0,00
0,00
0,00
62,20

(a-c)
9.321.646.001,43
8.792.257.158,41
4.784.486.815,14
4.586.061.346,18
198.425.468,96
363.748.014,50
307.848.272,80
55.899.741,70
108.394.803,62
72.562.448,44
27.510.740,43
(7.040.649,70)
15.362.582,66
1.412.463,75
(8.421.794,96)
(16.580.295,51)
(18.834,26)
8.177.334,81
2.995.342.304,62
934.144.111,69
1.186.471.258,51
(3.286.247,58)
878.265.288,31
547.294.551,74
285.122.370,18
(6.451.328,71)
6.000.000,00
262.623.510,27
529.388.843,02
275.037.349,35
258.024.416,28
17.012.933,07
(7.057.097,23)
7.965.003,00
(15.022.100,23)
856.216,13
260.552.374,77
253.209.881,57
7.342.493,20
2.258.855.855,82
11.580.501.857,25
11.580.501.857,25

62,20

11.580.501.857,25

381.658.965,59
Continua: (1/2)

Ano XXXIII • No 136 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
Código de Autenticação: bf600fcd

74 Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Continuação
DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
RESERVA DO RPPS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
25.063.978.376,00
22.964.780.542,00
14.946.218.991,00
838.391.533,00
7.180.170.018,00
2.049.197.834,00
1.241.034.061,00
23.356.380,00
784.807.393,00
50.000.000,00
5.346.491.746,00
30.410.470.122,00
221.902.797,00
193.848.648,00
193.848.648,00
28.054.149,00
28.054.149,00
30.632.372.919,00

(e)
26.045.959.892,81
22.913.066.102,70
14.759.536.563,68
778.458.477,00
7.375.071.062,02
2.575.884.605,29
1.611.995.918,48
70.370.020,63
893.518.666,18
557.009.184,82
5.169.982.353,29
31.215.942.246,10
221.842.797,00
193.848.648,00
193.848.648,00
27.994.149,00
27.994.149,00
31.437.785.043,10

30.632.372.919,00
-

31.437.785.043,10
-

PREVISÃO INICIAL

No
Bimestre
3.011.160.755,53
2.902.461.716,02
2.104.390.032,60
798.071.683,42
108.699.039,51
148.342.623,25
1.645.143,08
(41.288.726,82)
247.116.610,57
3.258.277.366,10
3.258.277.366,10
3.258.277.366,10

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
(e)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
5.346.491.746,00
5.169.982.353,29
DESPESAS CORRENTES
5.346.491.746,00
5.169.982.353,29
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.293.491.153,00
3.310.254.087,79
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.053.000.593,00
1.859.728.265,50
DESPESAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/09/2019 10:51

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o
Bimestre
(f)
18.314.159.744,87
16.481.515.951,74
9.220.553.528,23
775.514.595,47
6.485.447.828,04
1.832.643.793,13
924.665.384,84
14.916.408,96
893.061.999,33
4.449.790.903,46
22.763.950.648,33
221.064.205,27
193.638.145,04
193.638.145,04
27.426.060,23
27.426.060,23
22.985.014.853,60
22.985.014.853,60

SALDO

(a)

No Bimestre
247.116.610,57
247.116.610,57
247.116.610,57
-

Até o
Bimestre
(f)
4.449.790.903,46
4.449.790.903,46
3.273.350.374,49
1.176.440.528,97
-

3.882.699.984,98
3.596.754.836,16
2.308.126.637,36
112.285.752,18
1.176.342.446,62
285.945.148,82
166.527.724,92
3.798.030,28
115.619.393,62
797.774.897,39
4.680.474.882,37
36.100.471,24
36.100.471,24
36.100.471,24
4.716.575.353,61

8.452.770.189,50
No Bimestre
(b)

5.346.461.746,00
5.346.461.746,00
16.382.269,00
16.382.269,00
3.426.969.871,00
3.426.969.871,00
50.301.352,00
50.301.352,00
4.572.839,00
280.765.351,00
260.649.753,00
7.602.175,00
12.513.423,00
250.520.072,00
250.520.072,00
1.316.949.992,00
1.301.000,00
1.315.648.992,00
-

DESPESAS EMPENHADAS

No
Bimestre

(g) = (e-f)
7.731.800.147,94
6.431.550.150,96
5.538.983.035,45
2.943.881,53
889.623.233,98
743.240.812,16
687.330.533,64
55.453.611,67
456.666,85
557.009.184,82
720.191.449,83
8.451.991.597,77
778.591,73
210.502,96
210.502,96
568.089
568.089
8.452.770.189,50

PREVISÃO ATUALIZADA

5.346.461.746,00
5.346.461.746,00
16.382.269,00
16.382.269,00
3.426.969.871,00
3.426.969.871,00
50.301.352,00
50.301.352,00
4.572.839,00
280.765.351,00
260.649.753,00
7.602.175,00
12.513.423,00
250.520.072,00
250.520.072,00
1.316.949.992,00
1.301.000,00
1.315.648.992,00
-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS

Até o
Bimestre
(h)
15.030.904.853,70
14.143.973.935,40
8.970.119.693,97
499.883.506,45
4.673.970.734,98
886.930.918,30
346.461.282,81
13.284.793,97
527.184.841,52

(i) = (e-h)
11.015.055.039,11
8.769.092.167,30
5.789.416.869,71
278.574.970,55
2.701.100.327,04
1.688.953.686,99
1.265.534.635,67
57.085.226,66
366.333.824,66
557.009.184,82
2.201.616.912,54
13.216.671.951,65
80.871.102,91
66.659.253,32
66.659.253,32
14.211.849,59
14.211.849,59
13.297.543.054,56

4.716.575.353,61

789.885.642,88
789.885.642,88
236.846,58
236.846,58
528.991.675,68
528.991.675,68
8.068.469,98
8.068.469,98
488.741,41
51.370.477,34
46.424.988,13
3.223.857,19
1.721.632,02
30.857.991,48
30.857.991,48
169.871.440,41
1.108.531,47
168.762.908,94
-

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
14,77
14,77
1,45
1,45
15,44
15,44
16,04
16,04
10,69
18,30
17,81
42,41
13,76
12,32
12,32
12,90
85,21
12,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

797.774.897,39
797.774.897,39
508.334.022,34
289.440.875,05
-

(h)
2.968.365.440,75
2.968.365.440,75
2.005.616.491,94
962.748.948,81
-

(k)

(j)
13.637.004.245,40
12.790.822.325,95
7.881.239.387,81
499.860.156,31
4.409.722.781,83
846.181.919,45
306.056.159,12
13.284.793,97
526.840.966,36

-

2.667.950.010,39
16.304.954.255,79
140.971.694,09
127.189.394,68
127.189.394,68
13.782.299,41
13.782.299,41
16.445.925.949,88
2.605.945.111,87
19.051.871.061,75

13.297.543.054,56
-

Até o Bimestre
(c)
3.087.605.890,18
3.087.605.890,18
876.939,25
876.939,25
2.139.053.820,50
2.139.053.820,50
35.913.458,70
35.913.458,70
1.530.981,87
150.467.520,41
135.341.779,71
5.911.265,68
9.214.475,02
213.166.862,08
213.166.862,08
546.596.307,37
1.833.398,43
544.762.908,94
-

-

%
(c/a)
57,75
57,75
5,35
5,35
62,42
62,42
71,40
71,40
33,48
53,59
51,92
77,76
73,64
85,09
85,09
41,50
140,92
41,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

SALDO
(a-c)
2.258.855.855,82
2.258.855.855,82
15.505.329,75
15.505.329,75
1.287.916.050,50
1.287.916.050,50
14.387.893,30
14.387.893,30
3.041.857,13
130.297.830,59
125.307.973,29
1.690.909,32
3.298.947,98
37.353.209,92
37.353.209,92
770.353.684,63
(532.398,43)
770.886.083,06
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS

SALDO

Até o
Bimestre

No Bimestre
(g) = (e-f)
720.191.449,83
720.191.449,83
36.903.713,30
683.287.736,53
-

SALDO

2.968.365.440,75
17.999.270.294,45
140.971.694,09
127.189.394,68
127.189.394,68
13.782.299,41
13.782.299,41
18.140.241.988,54
911.629.073,21
19.051.871.061,75

SALDO

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS

(i) = (e-h)
2.201.616.912,54
2.201.616.912,54
1.304.637.595,85
896.979.316,69
-

(j)
2.667.950.010,39
2.667.950.010,39
1.749.672.799,60
918.277.210,79
-

(k)
(2/2)

NOTAS:
1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
2) De acordo com as definições da 9º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389/2018, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre
naturezas de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.
3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício;
4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;
<#E.G.B#598369#75#609054/>
<#E.G.B#598370#75#609055>

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

Em Reais
DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

25.285.881.173,00
976.422.283,00
734.595.283,00
241.827.000,00

(a)
26.267.802.689,81
986.298.283,00
744.471.283,00
241.827.000,00

125.105.799,00
122.834.667,00
2.271.132,00

ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Atenção Básica
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais
SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Policiamento
Defesa Civil
Outros Encargos Especiais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

%
(b/total b)
80,64
3,34
2,64
0,70

(c) = (a-b)
7.732.578.739,67
218.519.204,03
136.554.038,33
81.965.165,70

178.048.044,50
158.710.875,50
19.337.169,00

23.291.406,88
23.020.034,40
271.372,48

104.589.198,33
94.887.588,89
9.701.609,44

0,46
0,41
0,04

1.693.466.101,00
500,00
1.540.044.665,00
29.453.787,00
2.555.741,00
26.401.800,00
52.793.682,00
1.005.749,00
34.712.607,00
1.000,00
4.933.570,00
1.563.000,00

1.639.315.711,29
500,00
1.409.102.593,75
44.131.815,47
2.656.066,69
34.369.258,93
62.035.166,58
10.283.119,57
62.556.948,85
3.393.009,25
9.224.232,20
1.563.000,00

180.056.397,17
156.995.620,14
1.092.027,27
5.403.217,59
5.454.710,24
2.925.132,64
5.892.668,68
69.353,33
1.572.198,56
651.468,72

1.162.658.359,31
1.000.704.450,27
17.589.801,79
2.519.560,03
31.078.975,57
33.669.961,97
8.289.190,07
59.853.597,56
3.273.490,09
4.216.331,96
1.463.000,00

588.988.535,00
26.384.024,00
701.209,00
3.200,00
558.341.169,00
2.549.378,00
1.009.555,00

570.829.994,57
25.453.438,67
516.564,60
311.515,86
541.389.005,16
2.149.915,28
1.009.555,00

79.256.035,55
1.498.844,82
347.854,76
77.383.462,07
25.873,90
-

375.312.466,10
18.959.567,95
510.497,41
310.315,86
352.520.877,82
2.001.652,06
1.009.555,00

(d/total d)
83,64
2,91
2,10
0,81

(e) = (a-d)
11.095.926.142,02
458.874.812,16
363.655.994,49
95.218.817,67

73.458.846,17
63.823.286,61
9.635.559,56

26.251.854,16
23.482.003,06
2.769.851,10

84.475.095,13
78.094.214,46
6.380.880,67

0,47
0,43
0,04

93.572.949,37
80.616.661,04
12.956.288,33

5,06
0,00
4,35
0,08
0,01
0,14
0,15
0,04
0,26
0,00
0,01
0,02
0,01

476.657.351,98
500,00
408.398.143,48
26.542.013,68
136.506,66
3.290.283,36
28.365.204,61
1.993.929,50
2.703.351,29
119.519,16
5.007.900,24
100.000,00

246.931.303,23
216.880.934,49
3.071.715,04
521.793,35
6.776.884,33
10.245.827,28
882.508,83
7.029.453,83
262.386,09
401.207,63
858.592,36

933.162.426,99
832.616.452,13
5.024.271,23
1.230.885,53
15.945.055,76
24.491.109,86
3.275.694,66
45.363.049,95
1.731.669,84
2.109.364,30
1.374.873,73

5,14
0,00
4,59
0,03
0,01
0,09
0,14
0,02
0,25
0,00
0,01
0,01
0,01

706.153.284,30
500,00
576.486.141,62
39.107.544,24
1.425.181,16
18.424.203,17
37.544.056,72
7.007.424,91
17.193.898,90
1.661.339,41
7.114.867,90
188.126,27

1,63
0,08
0,00
0,00
1,53
0,01
0,00

195.517.528,47
6.493.870,72
6.067,19
1.200,00
188.868.127,34
148.263,22
-

88.164.079,84
3.885.502,16
308.815,50
83.670.132,87
293.267,29
6.362,02

351.650.913,28
15.061.504,90
470.960,37
310.315,86
334.473.144,87
1.195.771,52
139.215,76

1,94
0,08
0,00
0,00
1,84
0,01
0,00

219.179.081,29
10.391.933,77
45.604,23
1.200,00
206.915.860,29
954.143,76
870.339,24

640.572.523,00
722.936.406,68
82.989.604,94
590.250.382,72
2,57
132.686.023,96
116.775.774,21
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
258.130.659,00
309.906.160,98
10.532.824,38
273.049.708,40
1,19
36.856.452,58
48.885.502,48
o
Ano
XXXIII
•
N
136
•
Rio
de
Janeiro
Segunda-feira,
30
de
Setembro
de
2019
Tecnologia da Informação
944.971,00
1.027.055,16
1.027.055,16
0,00
411.794,06
Formação de Recursos Humanos
20.000,00
20.000,00
2.500,00
2.500,00
0,00
17.500,00
2.500,00
Informação
e Inteligência por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES
9.261.081,00
10.761.081,00
335.835,54
10.724.559,64
0,05
36.521,36
2.360.851,85
Assinado
Digitalmente
GRÁFICAS
S/A - 68.697.333/0001-55
Assistência ao Idoso
10.376.393,00
20.759.022,05
1.500.000,00
15.324.192,56
0,07
5.434.829,49
2.554.087,33
Data:
Sábado, 28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
3.578.722,00
6.500.680,97
341.485,24
2.760.315,48
0,01
3.740.365,49
531.328,97
Assistência ao Portador de Deficiência
Código
de
Autenticação:
bf600fcd
Assistência à Criança e ao Adolescente
3.338.881,00
3.005.569,62
568.993,23
2.661.745,80
0,01
343.823,82
95.209,68

438.108.009,18
195.356.087,45
836.785,19
2.500,00
6.256.005,65
7.178.113,78
1.087.201,30
2.117.256,71

2,42
1,08
0,00
0,00
0,03
0,04
0,01
0,01

284.828.397,50
114.550.073,53
190.269,97
17.500,00
4.505.075,35
13.580.908,27
5.413.479,67
888.312,91

75

No Bimestre

SALDO

3.918.800.456,22
191.399.616,63
156.734.622,37
34.664.994,26

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

3.011.160.755,53
35.896.026,19
5.860.260,14
30.035.766,05

Até o Bimestre
(b)
18.535.223.950,14
767.779.078,97
607.917.244,67
159.861.834,30

%

Até o Bimestre
(d)
15.171.876.547,79
527.423.470,84
380.815.288,51
146.608.182,33

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS 1

(f)

-


Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Atenção Básica
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais

1.005.749,00
34.712.607,00
1.000,00
4.933.570,00
1.563.000,00

10.283.119,57
62.556.948,85
3.393.009,25
9.224.232,20
1.563.000,00

2.925.132,64
5.892.668,68
69.353,33
1.572.198,56
651.468,72

8.289.190,07
59.853.597,56
3.273.490,09
4.216.331,96
1.463.000,00

0,04
0,26
0,00
0,01
0,02
0,01

1.993.929,50
2.703.351,29
119.519,16
5.007.900,24
100.000,00

882.508,83
7.029.453,83
262.386,09
401.207,63
858.592,36

3.275.694,66
45.363.049,95
1.731.669,84
2.109.364,30
1.374.873,73

0,02
0,25
0,00
0,01
0,01
0,01

7.007.424,91
17.193.898,90
1.661.339,41
7.114.867,90
188.126,27

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Policiamento
Defesa Civil
Outros Encargos Especiais

588.988.535,00
26.384.024,00
701.209,00
3.200,00
558.341.169,00
2.549.378,00
1.009.555,00

570.829.994,57
25.453.438,67
516.564,60
311.515,86
541.389.005,16
2.149.915,28
1.009.555,00

79.256.035,55
375.312.466,10
1,63
195.517.528,47
1.498.844,82
18.959.567,95
0,08
6.493.870,72
347.854,76
510.497,41
0,00
6.067,19
310.315,86
0,00
1.200,00
Diário Oficial do 352.520.877,82
Município do Rio de1,53
Janeiro 188.868.127,34
77.383.462,07
25.873,90
2.001.652,06
0,01
148.263,22
1.009.555,00
0,00
-

88.164.079,84
3.885.502,16
308.815,50
83.670.132,87
293.267,29
6.362,02

351.650.913,28
15.061.504,90
470.960,37
310.315,86
334.473.144,87
1.195.771,52
139.215,76

1,94
0,08
0,00
0,00
1,84
0,01
0,00

219.179.081,29
10.391.933,77
45.604,23
1.200,00
206.915.860,29
954.143,76
870.339,24

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Informação e Inteligência
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Transferências

640.572.523,00
258.130.659,00
944.971,00
20.000,00
9.261.081,00
10.376.393,00
3.578.722,00
3.338.881,00
259.302.079,00
100.000,00
35.590.447,00
200.000,00
59.729.290,00

722.936.406,68
309.906.160,98
1.027.055,16
20.000,00
10.761.081,00
20.759.022,05
6.500.680,97
3.005.569,62
292.068.000,33
30.900.354,46
30.000,00
47.958.482,11

82.989.604,94
10.532.824,38
2.500,00
335.835,54
1.500.000,00
341.485,24
568.993,23
51.304.371,58
1.303.016,86
17.100.578,11

590.250.382,72
273.049.708,40
1.027.055,16
2.500,00
10.724.559,64
15.324.192,56
2.760.315,48
2.661.745,80
212.567.574,85
24.498.288,86
47.634.441,97

2,57
1,19
0,00
0,00
0,05
0,07
0,01
0,01
0,92
0,00
0,11
0,00
0,21

132.686.023,96
36.856.452,58
17.500,00
36.521,36
5.434.829,49
3.740.365,49
343.823,82
79.500.425,48
6.402.065,60
30.000,00
324.040,14

116.775.774,21
48.885.502,48
411.794,06
2.500,00
2.360.851,85
2.554.087,33
531.328,97
95.209,68
44.142.719,48
4.675.089,08
13.116.691,28

438.108.009,18
195.356.087,45
836.785,19
2.500,00
6.256.005,65
7.178.113,78
1.087.201,30
2.117.256,71
168.114.272,88
14.925.271,46
42.234.514,76

2,42
1,08
0,00
0,00
0,03
0,04
0,01
0,01
0,93
0,00
0,08
0,00
0,23

284.828.397,50
114.550.073,53
190.269,97
17.500,00
4.505.075,35
13.580.908,27
5.413.479,67
888.312,91
123.953.727,45
15.975.083,00
30.000,00
5.723.967,35

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Infra-Estrutura Urbana
Outros Encargos Especiais

5.608.900.336,00
42.056.070,00
51.000,00
724.200,00
5.537.821.115,00
2.431.000,00
21.360.201,00
4.456.750,00

5.615.840.371,00
41.622.850,00
51.000,00
724.200,00
5.545.559.347,00
2.431.000,00
20.995.224,00
4.456.750,00

764.284.255,00
4.895.594,32
1.350,59
758.960.244,48
385.737,69
41.327,92

3.296.218.785,51
22.353.225,43
263.649,47
3.271.716.273,62
1.495.223,58
141.800,00
248.613,41

14,34
0,10
0,00
0,00
14,23
0,01
0,00
0,00

2.319.621.585,49
19.269.624,57
51.000,00
460.550,53
2.273.843.073,38
935.776,42
20.853.424,00
4.208.136,59

834.314.670,94
5.091.029,40
31.553,18
828.748.552,75
385.737,69
16.470,00
41.327,92

3.293.785.409,43
20.199.023,54
109.805,28
3.271.716.273,62
1.495.223,58
16.470,00
248.613,41

18,16
0,11
0,00
0,00
18,04
0,01
0,00
0,00

2.322.054.961,57
21.423.826,46
51.000,00
614.394,72
2.273.843.073,38
935.776,42
20.978.754,00
4.208.136,59

-

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

4.683.114.870,00
19.287.253,00
1.768.140,00
71.573.022,00
61.723.815,00
1.304.058.556,00
3.002.669.384,00
110.608.499,00
67.699.644,00
43.726.557,00

4.411.226.334,82
19.210.312,85
594.696,97
44.732.916,31
57.912.836,55
1.340.019.380,49
2.709.866.641,16
110.174.175,41
85.270.368,01
43.445.007,07

572.901.930,19
850.413,50
(199.720,00)
79.814,02
(4.065.682,31)
263.298.737,63
295.421.492,06
4.450.769,98
9.028.032,54
4.038.072,77

3.502.940.288,34
18.178.026,77
562.533,63
43.126.443,14
45.844.634,86
1.129.691.946,41
2.110.032.437,16
82.440.368,31
43.119.477,53
29.944.420,53

15,24
0,08
0,00
0,19
0,20
4,91
9,18
0,36
0,19
0,13

908.286.046,48
1.032.286,08
32.163,34
1.606.473,17
12.068.201,69
210.327.434,08
599.834.204,00
27.733.807,10
42.150.890,48
13.500.586,54

654.785.757,37
3.323.516,15
210.061,93
6.641.725,95
18.942.220,87
181.475.335,19
410.937.765,36
17.653.575,91
10.060.202,58
5.541.353,43

2.853.538.009,13
12.882.613,00
503.067,63
34.974.866,70
36.270.461,81
968.305.570,06
1.687.361.010,17
55.706.198,88
35.652.148,96
21.882.071,92

15,73
0,07
0,00
0,19
0,20
5,34
9,30
0,31
0,20
0,12

1.557.688.325,69
6.327.699,85
91.629,34
9.758.049,61
21.642.374,74
371.713.810,43
1.022.505.630,99
54.467.976,53
49.618.219,05
21.562.935,15

D.O.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

SALDO

%

4.424.084,57
94.980,48
1.685.073,91
962.606,31
1.681.423,87

Até o Bimestre
(b)
18.560.909,28
1.034.264,89
8.979.042,23
1.329.194,28
7.218.407,88

(b/total b)
0,08
0,00
0,00
0,00
0,04
0,01
0,03

(c) = (a-b)
10.497.876,14
141.256,18
1.000,00
5.137.257,09
610.770,75
4.607.592,12

Continuação
Em Reais

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre

Continua 1/5

SALDO

%

4.280.841,85
157.442,59
1.207.123,94
1.187.159,25
1.729.116,07

Até o Bimestre
(d)
13.264.873,11
561.571,95
4.436.158,30
1.218.925,92
7.048.216,94

(d/total d)
0,07
0,00
0,00
0,00
0,02
0,01
0,04

(e) = (a-d)
15.793.912,31
613.949,12
1.000,00
9.680.141,02
721.039,11
4.777.783,06

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

TRABALHO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Empregabilidade
Ensino Profissional

25.648.120,00
1.341.614,00
1.000,00
11.877.289,00
602.217,00
11.826.000,00

(a)
29.058.785,42
1.175.521,07
1.000,00
14.116.299,32
1.939.965,03
11.826.000,00

EDUCAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
Outros Encargos Especiais

4.630.099.322,00
154.341.961,00
3.866.372.598,00
602.965.986,00
5.918.777,00
500.000,00

4.781.034.403,82
169.348.067,39
3.991.688.289,34
619.478.047,09
20.000,00
500.000,00

714.358.117,20
(160.000,00)
23.539.131,85
591.416.419,83
99.562.565,52
-

3.217.160.632,27
125.267.065,47
2.700.054.067,65
391.319.499,15
20.000,00
500.000,00

14,00
0,00
0,00
0,54
11,75
1,70
0,00
0,00

1.563.873.771,55
44.081.001,92
1.291.634.221,69
228.158.547,94
-

749.478.366,17
29.980.025,77
617.337.016,81
102.148.971,13
12.352,46
-

2.946.449.279,29
106.176.793,49
2.459.313.704,08
380.905.222,48
12.352,46
41.206,78

16,24
0,00
0,00
0,59
13,56
2,10
0,00
0,00

1.834.585.124,53
63.171.273,90
1.532.374.585,26
238.572.824,61
7.647,54
458.793,22

-

148.788.690,00
14.329.550,00
477.977,00
20.000,00
705.000,00
1.062.189,00
127.884.849,00
15.000,00
3.934.125,00
110.000,00
250.000,00

154.016.464,78
14.958.951,37
649.636,70
20.000,00
3.280.309,08
131.045.476,68
3.912.090,95
150.000,00

35.663.813,89
1.021.659,82
20.248,02
3.720,00
66.054,29
34.035.513,55
506.789,70
9.828,51

118.128.065,55
13.875.484,72
448.843,55
3.720,00
965.409,46
100.286.373,89
2.536.613,04
11.620,89

0,51
0,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,44
0,00
0,01
0,00
0,00

35.888.399,23
1.083.466,65
200.793,15
16.280,00
2.314.899,62
30.759.102,79
1.375.477,91
138.379,11

37.744.093,64
2.234.676,47
86.668,74
208.555,55
34.580.349,59
624.014,78
9.828,51

87.250.285,00
8.291.663,43
246.755,01
577.487,75
75.811.415,01
2.311.342,91
11.620,89

0,48
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,42
0,00
0,01
0,00
0,00

66.766.179,78
6.667.287,94
402.881,69
20.000,00
2.702.821,33
55.234.061,67
1.600.748,04
138.379,11

-

8.528.545,00
168.000,00
5.160,00
4.148.852,00
5.984,00
4.200.549,00

19.661.498,47
195.000,00
88.500,00
12.144.650,92
5.984,00
7.227.363,55

1.125.128,74
450,00
82.488,32
140.682,68
901.507,74

12.345.700,60
136.997,83
83.728,32
8.880.004,82
3.244.969,63

0,05
0,00
0,00
0,04
0,00
0,01

7.315.797,87
58.002,17
4.771,68
3.264.646,10
5.984,00
3.982.393,92

2.764.014,02
24.139,88
310,00
1.943.949,41
795.614,73

8.571.119,27
77.136,51
1.085,00
6.359.707,04
2.133.190,72

0,05
0,00
0,00
0,04
0,00
0,01

11.090.379,20
117.863,49
87.415,00
5.784.943,88
5.984,00
5.094.172,83

-

URBANISMO
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Difusão Cultural
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Recuperação de Áreas Degradadas
Promoção Comercial
Refinanciamento da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais

2.617.504.454,00
149.142.019,00
1.000,00
11.481.378,00
2.000,00
4.000,00
2.460.627,00
444.728.996,00
1.911.656.679,00
801.500,00
66.281.062,00
2.185.000,00
5.200.000,00
23.560.193,00

2.891.275.139,86
159.497.030,98
1.000,00
12.291.706,86
2.000,00
4.000,00
1.271.535,43
527.228.290,84
1.890.592.899,50
2.500,00
139.814.156,97
2.185.000,00
5.200.000,00
153.185.019,28

368.251.279,27
13.568.161,55
290.741,88
27.576.106,73
230.643.101,13
68.034.331,16
283.113,40
27.855.723,42

2.162.001.549,42
133.957.781,14
7.586.112,51
422.014.599,44
1.344.747.928,05
103.449.873,56
1.271.378,44
3.940.726,00
145.033.150,28

9,41
0,58
0,00
0,03
0,00
0,00
0,00
1,84
5,85
0,00
0,45
0,01
0,02
0,63

729.273.590,44
25.539.249,84
1.000,00
4.705.594,35
2.000,00
4.000,00
1.271.535,43
105.213.691,40
545.844.971,45
2.500,00
36.364.283,41
913.621,56
1.259.274,00
8.151.869,00

418.977.413,22
28.159.052,94
3.011.199,52
65.819.338,40
285.259.138,09
18.314.158,36
301.491,46
734.450,61
17.378.583,84

1.566.354.833,12
101.666.017,81
5.326.608,57
162.515.392,75
1.135.318.802,65
31.914.474,70
1.217.276,43
3.028.173,62
125.368.086,59

8,63
0,56
0,00
0,03
0,00
0,00
0,00
0,90
6,26
0,00
0,18
0,01
0,02
0,69

1.324.920.306,74
57.831.013,17
1.000,00
6.965.098,29
2.000,00
4.000,00
1.271.535,43
364.712.898,09
755.274.096,85
2.500,00
107.899.682,27
967.723,57
2.171.826,38
27.816.932,69

-

HABITAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Infra-Estrutura Urbana
Habitação Urbana

200.123.489,00
1.000,00
8.620,00
175.722.844,00
24.391.025,00

194.673.226,29
1.000,00
21.150,00
165.716.063,60
28.935.012,69

11.324.488,84
21.150,00
5.916.849,71
5.386.489,13

93.061.496,26
21.150,00
77.035.984,63
16.004.361,63

0,41
0,00
0,00
0,34
0,07

101.611.730,03
1.000,00
88.680.078,97
12.930.651,06

30.641.815,90
21.150,00
26.913.639,47
3.707.026,43

66.392.147,53
21.150,00
55.453.750,91
10.917.246,62

0,37
0,00
0,00
0,31
0,06

128.281.078,76
1.000,00
110.262.312,69
18.017.766,07

-

SANEAMENTO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Saneamento Básico Urbano
Outros Encargos Especiais

556.857.860,00
2.045.194,00
423.432,00
215.730.295,00
338.657.939,00
1.000,00

727.641.049,27
2.232.922,66
354.914,18
252.991.552,24
472.059.090,28
2.569,91

134.487.142,31
314.944,72
75.365.317,42
58.806.880,17
-

656.070.744,69
1.278.878,67
185.204,46
223.754.963,45
430.849.128,20
2.569,91

2,85
0,01
0,00
0,97
1,87
0,00

71.570.304,58
954.043,99
169.709,72
29.236.588,79
41.209.962,08
-

141.923.130,30
247.295,09
27.684,62
47.003.565,77
94.644.584,82
-

444.276.897,17
761.350,53
117.573,78
174.689.650,48
268.705.752,47
2.569,91

2,45
0,00
0,00
0,96
1,48
0,00

283.364.152,10
1.471.572,13
237.340,40
78.301.901,76
203.353.337,81
-

CULTURA
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Preservação e Conservação Ambiental
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Turismo
Outros Encargos Especiais
DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Assistência à Criança e ao Adolescente
Suporte Profilático e Terapêutico
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Ano XXXIII • No 136 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
Código de Autenticação: bf600fcd

76 Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019

(f)

-

Continua 2/5


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

SALDO

%

9.580.914,79
42.069,57
27.860,24
531.887,81
9.080.345,53
(101.248,36)
-

Até o Bimestre
(b)
74.625.432,15
2.532.481,78
357.479,72
2.132.866,21
46.225.842,39
6.162.149,89
10.876.431,75
6.268.575,00
69.605,41

(b/total b)
0,32
0,01
0,00
0,01
0,20
0,03
0,05
0,03
0,00
0,00

(c) = (a-b)
30.351.499,75
524.715,18
36.002,25
1.195.133,79
19.497.308,02
5.343.730,43
1.995.815,97
1.195.672,00
3.400,00
559.722,11

Continuação
Em Reais

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre

SALDO

%

16.057.034,24
336.512,28
71.487,47
489.773,74
11.235.309,08
1.032.566,22
1.699.366,80
1.192.018,65
-

Até o Bimestre
(d)
58.250.439,49
1.147.251,05
207.698,09
2.022.619,82
42.694.525,47
3.507.419,15
5.586.974,78
3.014.345,72
69.605,41

(d/total d)
0,32
0,01
0,00
0,01
0,24
0,02
0,03
0,02
0,00
0,00

(e) = (a-d)
46.726.492,41
1.909.945,91
185.783,88
1.305.380,18
23.028.624,94
7.998.461,17
7.285.272,94
4.449.901,28
3.400,00
559.722,11

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

107.596.978,00
2.260.593,00
379.057,00
3.328.000,00
73.063.541,00
5.760.941,00
17.558.476,00
4.179.272,00
3.400,00
1.063.698,00

(a)
104.976.931,90
3.057.196,96
393.481,97
3.328.000,00
65.723.150,41
11.505.880,32
12.872.247,72
7.464.247,00
3.400,00
629.327,52

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Informação e Inteligência

16.073.912,00
16.073.912,00

22.922.108,49
22.922.108,49

134.411,93
134.411,93

17.384.626,16
17.384.626,16

0,08
0,08

5.537.482,33
5.537.482,33

3.442.882,84
3.442.882,84

9.360.255,88
9.360.255,88

0,05
0,05

13.561.852,61
13.561.852,61

-

INDÚSTRIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ensino Profissional
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais

11.439.039,00
2.238.180,00
1.755.002,00
194.998,00
7.178.698,00
72.161,00

12.279.336,80
2.255.779,75
1.755.002,00
194.998,00
8.001.396,05
72.161,00

828.043,85
228.796,44
71.396,60
527.850,81
-

5.174.723,09
1.743.274,19
324.550,51
3.086.898,39
20.000,00

0,02
0,01
0,00
0,00
0,01
0,00

7.104.613,71
512.505,56
1.430.451,49
194.998,00
4.914.497,66
52.161,00

872.209,29
298.004,75
41.107,17
533.097,37
-

3.598.266,18
1.167.040,47
86.194,66
2.345.031,05
-

0,02
0,01
0,00
0,00
0,01
0,00

8.681.070,62
1.088.739,28
1.668.807,34
194.998,00
5.656.365,00
72.161,00

-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Fomento ao Trabalho
Turismo
Outros Encargos Especiais

75.866.515,00
16.466.253,00
390.000,00
12.813.646,00
41.787.231,00
4.409.385,00

79.851.036,45
19.334.513,32
326.382,33
10.520.759,64
45.031.816,94
4.637.564,22

8.172.343,61
3.045.625,58
6.519,51
207.584,82
4.657.071,24
255.542,46

55.608.300,68
14.701.700,69
219.557,68
346.187,48
37.967.124,92
2.373.729,91

0,24
0,06
0,00
0,00
0,17
0,01

24.242.735,77
4.632.812,63
106.824,65
10.174.572,16
7.064.692,02
2.263.834,31

10.604.746,92
3.847.300,81
39.732,23
12.042,50
6.053.699,46
651.971,92

48.463.058,89
11.039.547,17
144.136,65
80.327,03
35.258.512,03
1.940.536,01

0,27
0,06
0,00
0,00
0,19
0,01

31.387.977,56
8.294.966,15
182.245,68
10.440.432,61
9.773.304,91
2.697.028,21

-

TRANSPORTE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais

351.378.698,00
8.820.674,00
211.062,00
30.000,00
30.000,00
38.000,00
43.154.816,00
264.836.775,00
1.000,00
33.056.371,00
1.200.000,00

354.775.236,06
9.605.911,53
179.531,18
30.000,00
23.866.099,63
249.225.647,86
1.000,00
60.108.983,06
11.758.062,80

21.885.759,57
472.398,42
4.738,30
16.560,00
11.208.682,28
1.651.247,08
8.532.133,49

230.165.651,71
8.691.481,48
84.659,48
16.560,00
204.238.761,87
5.376.126,08
11.758.062,80

1,00
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,89
0,00
0,02
0,05

124.609.584,35
914.430,05
94.871,70
13.440,00
23.866.099,63
44.986.885,99
1.000,00
54.732.856,98
-

44.114.382,76
1.225.833,82
10.987,95
39.879.921,33
2.571.210,01
426.429,65

131.366.337,55
5.428.015,42
51.557,61
120.090.946,96
3.792.354,34
2.003.463,22

0,72
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,66
0,00
0,02
0,01

223.408.898,51
4.177.896,11
127.973,57
30.000,00
23.866.099,63
129.134.700,90
1.000,00
56.316.628,72
9.754.599,58

-

DESPORTO E LAZER
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário

30.007.859,00
13.031.313,00
67.791,00
5.269.900,00
11.638.855,00

33.686.678,27
16.874.712,94
67.790,72
3.814.591,30
12.929.583,31

3.030.518,62
2.464.781,43
565.737,19

26.539.848,70
16.431.628,06
67.790,72
10.040.429,92

0,12
0,07
0,00
0,00
0,04

7.146.829,57
443.084,88
3.814.591,30
2.889.153,39

6.091.549,09
3.271.660,52
11.105,74
2.808.782,83

19.253.378,84
11.573.415,75
37.404,98
7.642.558,11

0,11
0,06
0,00
0,00
0,04

14.433.299,43
5.301.297,19
30.385,74
3.814.591,30
5.287.025,20

-

ENCARGOS ESPECIAIS
Administração Geral
Refinanciamento da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais

2.139.397.245,00
10.000,00
349.140.318,00
1.345.194.197,00
145.567.208,00
5.000,00
299.480.522,00

2.180.446.463,25
1.586.781,87
349.140.318,00
1.393.912.414,18
145.567.208,00
5.000,00
290.234.741,20

(40.780.947,58)
(41.288.726,82)
507.779,24

2.048.647.710,30
7.731,84
348.823.633,08
1.392.039.486,63
144.836.954,36
162.939.904,39

8,91
0,00
1,52
6,06
0,63
0,00
0,71

131.798.752,95
1.579.050,03
316.684,92
1.872.927,55
730.253,64
5.000,00
127.294.836,81

293.184.919,60
62.889.384,98
198.024.420,80
2.357.360,65
29.913.753,17

1.286.882.042,49
3.000,00
234.761.069,89
851.273.619,89
78.977.178,66
121.867.174,05

7,09
0,00
1,29
4,69
0,44
0,00
0,67

893.564.420,76
1.583.781,87
114.379.248,11
542.638.794,29
66.590.029,34
5.000,00
168.367.567,15

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência

50.000.000,00
50.000.000,00

557.009.184,82
557.009.184,82

0,00
0,00

557.009.184,82
557.009.184,82

0,00
0,00

557.009.184,82
557.009.184,82

-

5.346.491.746,00
30.632.372.919,00

5.169.982.353,29
31.437.785.043,10

19,36
100,00

720.191.449,83
8.452.770.189,50

16,36
100,00

2.201.616.912,54
13.297.543.054,56

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
TOTAL (III) = (I + II)

-

-

247.116.610,57
3.258.277.366,10

4.449.790.903,46
22.985.014.853,60

797.774.897,39
4.716.575.353,61

2.968.365.440,75
18.140.241.988,54

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

Até o Bimestre
(b)

LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

303.476,00
70.476,00
233.000,00

303.476,00
70.476,00
233.000,00

-

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

821.076,00
821.076,00
-

1.088.281,19
467.881,19
620.400,00

-

1.009.828.484,00
44.198.000,00
29.453.000,00
935.800.684,00
360.000,00
2.100,00
14.700,00

1.009.255.766,03
44.198.000,00
29.453.000,00
935.511.699,54
61.266,49
2.100,00
29.700,00

ADMINISTRAÇÃO
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Controle Ambiental
SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Defesa Civil

SALDO

%
(b/total b)

(c) = (a-b)

-

Continuação 3/5

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

(f)

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre

Até o Bimestre
(d)

%
(d/total d)

SALDO

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)

(f)

-

150.000,00
150.000,00

0,00
0,00
0,00

153.476,00
70.476,00
83.000,00

27.097,35
27.097,35

88.210,74
88.210,74

0,00
0,00
0,00

215.265,26
70.476,00
144.789,26

-

-

482.884,59
236.918,00
245.966,59

0,00
0,00
0,00

605.396,60
230.963,19
374.433,41

93.801,84
2.151,84
91.650,00

188.982,19
3.332,19
185.650,00

0,00
0,00
0,00

899.299,00
464.549,00
434.750,00

-

97.144,37
43.351,37
46.275,00
7.518,00

1.003.376.664,24
44.198.000,00
29.453.000,00
929.647.589,24
46.275,00
2.100,00
29.700,00

4,37
0,19
0,13
4,04
0,00
0,00
0,00

5.879.101,79
5.864.110,30
14.991,49
-

157.579.850,08
13.803.283,36
(2.313.530,00)
146.086.181,72
3.915,00

620.494.791,12
27.414.907,72
18.127.164,40
574.932.739,85
19.979,15

3,42
0,15
0,10
3,17
0,00
0,00
0,00

388.760.974,91
16.783.092,28
11.325.835,60
360.578.959,69
61.266,49
2.100,00
9.720,85

-

0,00
89.632,31
2.143,43
20.658,53
64.132,31
0,00
815,43
18.762,87
30 de
Setembro de1.895,66
2019
25.500,00Segunda-feira,
0,00
1.328,00

50.837,38
44.463,90
6.373,48

0,00
0,00
0,00

40.938,36
20.483,84
20.454,52

-

64.950,70
47.475,00
5.107,00

0,00
0,00
0,00

3.049.949,30
2.273.101,00
676.893,00

-

110.828,00
91.775,74
84.000,00
64.947,74
o
Ano XXXIII26.828,00
• N 136 • Rio de- Janeiro
26.828,00

SOCIAL por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES
ASSISTÊNCIA
2.408.400,00
3.114.900,00
Assinado
Digitalmente
GRÁFICAS
S/A - 68.697.333/0001-55
Administração
Geralde Setembro de 2019 às 1:39:21
2.320.576,00
2.320.576,00
Data:
Sábado, 28
Assistência ao Idoso
2.000,00
682.000,00
Código de Autenticação: bf600fcd

77

103.406,00
47.475,00
5.107,00

0,00
0,00
0,00

3.011.494,00
2.273.101,00
676.893,00

2.743,47
-

-

-

-

-

-


JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

821.076,00
821.076,00
-

1.088.281,19
467.881,19
620.400,00

1.009.828.484,00
44.198.000,00
29.453.000,00
935.800.684,00
360.000,00
2.100,00
14.700,00

1.009.255.766,03
44.198.000,00
29.453.000,00
935.511.699,54
61.266,49
2.100,00
29.700,00

110.828,00
84.000,00
26.828,00

91.775,74
64.947,74
26.828,00

-

2.408.400,00
2.320.576,00
2.000,00
50.000,00
7.912,00
20.000,00
7.912,00

3.114.900,00
2.320.576,00
682.000,00
1.500,00
50.000,00
7.912,00
45.000,00
7.912,00

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Previdência Complementar
Tecnologia da Informação
Infra-Estrutura Urbana

197.953.745,00
63.724.843,00
133.478.718,00
500.344,00
249.840,00

SAÚDE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

ADMINISTRAÇÃO
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Controle Ambiental
SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Defesa Civil

-

-

482.884,59
236.918,00
245.966,59

0,00
0,00
0,00

4,37
97.144,37
1.003.376.664,24
44.198.000,00
0,19
29.453.000,00
0,13
43.351,37
929.647.589,24
4,04
46.275,00
46.275,00
Diário
Oficial do Município
do Rio de0,00
Janeiro
2.100,00
0,00
7.518,00
29.700,00
0,00

D.O.

605.396,60
230.963,19
374.433,41

93.801,84
2.151,84
91.650,00

188.982,19
3.332,19
185.650,00

0,00
0,00
0,00

899.299,00
464.549,00
434.750,00

-

5.879.101,79
5.864.110,30
14.991,49
-

157.579.850,08
13.803.283,36
(2.313.530,00)
146.086.181,72
3.915,00

620.494.791,12
27.414.907,72
18.127.164,40
574.932.739,85
19.979,15

3,42
0,15
0,10
3,17
0,00
0,00
0,00

388.760.974,91
16.783.092,28
11.325.835,60
360.578.959,69
61.266,49
2.100,00
9.720,85

-

-

89.632,31
64.132,31
25.500,00

0,00
0,00
0,00

2.143,43
815,43
1.328,00

20.658,53
18.762,87
1.895,66

50.837,38
44.463,90
6.373,48

0,00
0,00
0,00

40.938,36
20.483,84
20.454,52

-

-

103.406,00
47.475,00
5.107,00
7.912,00
35.000,00
7.912,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3.011.494,00
2.273.101,00
676.893,00
1.500,00
50.000,00
10.000,00
-

2.743,47
2.743,47
-

64.950,70
47.475,00
5.107,00
300,00
12.068,70
-

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3.049.949,30
2.273.101,00
676.893,00
1.500,00
50.000,00
7.612,00
32.931,30
7.912,00

-

198.386.965,00
63.728.843,00
133.478.718,00
929.564,00
249.840,00

448.102,32
448.102,32
-

187.470.426,56
63.685.145,30
122.855.718,00
929.563,26
-

0,82
0,28
0,53
0,00
0,00

10.916.538,44
43.697,70
10.623.000,00
0,74
249.840,00

35.406.126,07
11.094.476,70
24.070.161,37
241.488,00
-

112.804.392,37
19.583.854,45
92.739.076,98
481.460,94
-

0,62
0,11
0,51
0,00
0,00

85.582.572,63
44.144.988,55
40.739.641,02
448.103,06
249.840,00

-

617.533.638,00
391.857,00
3.999.423,00
10.684,00
604.889.570,00
150.000,00
8.092.104,00

610.386.404,51
405.905,40
6.497,65
601.731.897,46
150.000,00
8.092.104,00

33.567.695,22
33.563.944,51
3.750,71

559.454.754,16
405.822,62
6.497,65
551.040.133,18
50.000,00
7.952.300,71

2,43
0,00
0,00
0,00
2,40
0,00
0,03

50.931.650,35
82,78
50.691.764,28
100.000,00
139.803,29

105.607.669,64
109.779,89
1.318,53
104.167.791,98
5.082,77
1.323.696,47

377.697.006,42
280.449,80
1.318,53
372.924.884,53
9.851,80
4.480.501,76

2,08
0,00
0,00
0,00
2,06
0,00
0,02

232.689.398,09
125.455,60
5.179,12
228.807.012,93
140.148,20
3.611.602,24

-

TRABALHO
Administração Geral

24.000,00
24.000,00

29.047,28
29.047,28

5.047,28
5.047,28

29.047,28
29.047,28

0,00
0,00

-

5.661,30
5.661,30

12.082,50
12.082,50

0,00
0,00

16.964,78
16.964,78

-

EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Educação Infantil

2.178.324.573,00
2.178.324.573,00
-

2.145.988.529,86
2.145.988.529,86
-

16.661.640,73
16.661.640,73
-

2.103.159.315,10
2.103.159.315,10
-

9,15
9,15
0,00

42.829.214,76
42.829.214,76
-

326.601.750,43
326.601.750,43
-

1.295.328.125,45
1.295.328.125,45
-

7,14
7,14
0,00

850.660.404,41
850.660.404,41
-

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Comunitária
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

-

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

%
Até o Bimestre
(b)
(b/total b)
6.474.522,58
0,03
6.442.633,09
0,03
31.889,49
0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

%
Até o Bimestre
(d)
(d/total d)
0,03
6.212.650,77
6.201.390,65
0,03
11.260,12
0,00

(e) = (a-d)
268.353,53
247.013,65
21.339,88

-

-

45.824,00
7.912,00
37.912,00

0,00
0,00
0,00

100.000,00
100.000,00
-

1.396,60
1.396,60

3.550,40
3.550,40

0,00
0,00
0,00

142.273,60
107.912,00
34.361,60

-

16.139.988,00
16.139.988,00
-

14.779.125,45
14.776.125,45
3.000,00

34.653,83
34.653,83
-

13.310.958,12
13.310.958,12
-

0,06
0,06
-

1.468.167,33
1.465.167,33
3.000,00

2.882.721,05
2.882.721,05
-

8.803.640,98
8.803.640,98
-

0,05
0,05
0,00

5.975.484,47
5.972.484,47
3.000,00

-

SANEAMENTO
Administração Geral

61.060,00
61.060,00

50.898,79
50.898,79

-

-

45.000,00
45.000,00

0,00
0,00

5.898,79
5.898,79

4.872,21
4.872,21

20.797,87
20.797,87

0,00
0,00

30.100,92
30.100,92

-

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental

58.500,00
58.500,00
-

50.000,00
37.000,00
13.000,00

13.000,00
13.000,00

50.000,00
37.000,00
13.000,00

0,00
0,00
0,00

-

-

3.466,80
3.466,80
-

13.580,08
13.580,08
-

0,00
0,00
0,00

36.419,92
23.419,92
13.000,00

-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Turismo

625.609,00
523.124,00
102.485,00

478.210,04
426.777,04
51.433,00

-

-

305.019,17
299.019,17
6.000,00

0,00
0,00
0,00

173.190,87
127.757,87
45.433,00

71.431,70
71.431,70
-

182.636,90
181.435,70
1.201,20

0,00
0,00
0,00

295.573,14
245.341,34
50.231,80

-

TRANSPORTE
Administração Geral

5.015.654,00
5.015.654,00

2.904.172,86
2.904.172,86

-

-

1.920.015,13
1.920.015,13

0,01
0,01

984.157,73
984.157,73

293.653,93
293.653,93

1.171.220,90
1.171.220,90

0,01
0,01

1.732.951,96
1.732.951,96

-

DESPORTO E LAZER
Administração Geral

15.000,00
15.000,00

15.000,00
15.000,00

-

-

15.000,00
15.000,00

0,00
0,00

-

-

60,00
60,00

60,00
60,00

0,00
0,00

14.940,00
14.940,00

-

ENCARGOS ESPECIAIS
1.308.816.891,00
1.176.432.972,24
196.288.726,82
Outros Encargos Especiais
1.308.816.891,00
1.176.432.972,24
196.288.726,82
TOTAL
5.346.491.746,00
5.169.982.353,29
247.116.610,57
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/09/2019 10:57

573.308.434,22
573.308.434,22
4.449.790.903,46

2,49
2,49
19,36

603.124.538,02
603.124.538,02
720.191.449,83

169.145.121,73
169.145.121,73
797.774.897,39

545.227.923,98
545.227.923,98
2.968.365.440,75

3,01
3,01
16,36

631.205.048,26
631.205.048,26
2.201.616.912,54

26.814,66
22.883,95
3.930,71

NOTA:

<#E.G.B#598370#78#609055/>

Ano XXXIII • No 136 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
Código de Autenticação: bf600fcd

-

-

-

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

145.824,00
107.912,00
37.912,00

URBANISMO
Administração Geral
Outros Encargos Especiais

(c) = (a-b)
6.481,72
5.771,21
710,51

No Bimestre

SALDO

35.824,00
7.912,00
27.912,00

DIREITOS DA CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

-

Continua 4/5

(a)
6.481.004,30
6.448.404,30
32.600,00

600,00
600,00

-

-

8.415.000,00
8.375.000,00
40.000,00

CULTURA
Administração Geral
Difusão Cultural

-

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

-

78 Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019

(f)
-

-

-

-

-

-

-

Continuação 5/5


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

<#E.G.B#598371#79#609056>

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO/2018 A AGOSTO/2019

RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I)
set-18

out-18

nov-18

dez-18

jan-19

fev-19

mar-19

abr-19

mai-19

jun-19

jul-19

ago-19

RECEITAS CORRENTES (I)

1.744.010.513,35

1.859.994.073,20

1.786.711.242,56

2.068.346.467,67

2.098.876.561,82

3.379.530.207,39

1.753.584.279,07

1.872.205.470,75

1.810.856.526,89

1.724.687.479,11

1.820.383.476,47

1.828.050.379,30

Em Reais
TOTAL
PREVISÃO
ATUALIZADA EM
(ÚLTIMOS 12
2019
MESES)
23.747.236.677,58
25.388.434.516,00

Impostoss, Taxas e Contrib.Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Imps, Txs e Contrib.Melhoria

939.313.567,61
229.378.404,48
519.469.312,86
60.287.027,59
91.399.127,17
38.779.695,51

1.038.405.592,85
239.197.393,82
598.186.872,02
69.678.271,51
88.769.473,41
42.573.582,09

872.984.050,32
194.468.473,81
491.215.638,98
61.540.297,80
91.130.514,68
34.629.125,05

855.531.660,89
86.048.991,72
477.189.995,28
78.473.050,57
182.982.720,56
30.836.902,76

974.786.077,71
235.690.552,38
539.913.904,83
59.704.706,59
81.629.225,18
57.847.688,73

2.153.774.987,16
1.331.043.547,61
479.339.483,74
61.119.689,30
104.175.958,12
178.096.308,39

899.558.862,44
224.731.673,54
491.257.323,21
48.937.507,80
98.733.909,98
35.898.447,91

920.955.996,26
229.687.528,23
474.882.460,41
56.303.963,73
102.779.667,46
57.302.376,43

931.787.472,89
231.566.991,60
480.548.562,32
65.812.495,96
109.951.934,68
43.907.488,33

922.510.443,04
231.587.535,31
487.154.990,73
57.811.394,94
105.335.155,51
40.621.366,55

957.093.888,91
222.532.753,50
514.771.241,95
70.538.158,53
107.339.319,12
41.912.415,81

973.763.818,45
231.587.467,51
514.028.171,11
86.139.082,89
103.876.935,03
38.132.161,91

12.440.466.418,53
3.687.521.313,51
6.067.957.957,44
776.345.647,21
1.268.103.940,90
640.537.559,47

13.518.718.362,00
4.384.997.638,00
6.295.181.707,00
817.390.401,00
1.328.990.970,00
692.157.646,00

Contribuições

82.425.693,10

82.333.333,97

88.061.517,46

147.281.564,56

97.214.403,89

144.111.859,41

59.993.121,65

101.855.001,01

102.724.450,00

103.157.423,60

97.901.580,65

100.583.690,29

1.207.643.639,59

1.171.289.545,00

Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais

21.817.086,65
8.889.270,10
12.927.816,55

23.575.812,26
12.613.552,34
10.962.259,92

58.240.084,99
9.885.112,00
48.354.972,99

37.634.778,68
11.463.662,00
26.171.116,68

36.953.299,61
9.804.739,75
27.148.559,86

25.631.295,34
13.189.637,71
12.441.657,63

73.666.036,29
13.411.383,96
60.254.652,33

29.025.840,73
16.113.683,99
12.912.156,74

24.177.038,30
12.655.177,23
11.521.861,07

23.176.134,11
10.313.491,83
12.862.642,28

33.662.986,01
13.557.067,03
20.105.918,98

16.366.451,99
4.402.438,77
11.964.013,22

403.926.844,96
136.299.216,71
267.627.628,25

371.053.886,00
120.953.323,00
250.100.563,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO

Receita Industrial

229.632,85

243.228,93

274.375,82

255.124,69

181.068,44

156.555,44

247.696,95

732.597,01

257.032,78

210.616,21

309.200,76

263.488,66

3.360.618,54

3.770.720,00

Receita de Serviços

6.327.988,06

8.405.359,13

5.030.405,05

6.924.854,60

7.614.764,69

9.561.475,77

10.326.368,52

13.450.912,82

8.945.427,83

10.247.286,27

8.093.682,99

14.788.155,07

109.716.680,80

74.606.279,00

635.844.745,02
16.703.040,70
202.956.566,44
20.517.763,45
7.382,16
637.312,23
5.071.324,59
195.255.861,11
194.695.494,34

652.408.021,18
18.974.545,87
207.422.800,45
19.489.915,69
67.881,54
625.456,57
5.940.853,59
203.714.218,64
196.172.348,83

724.637.777,97
23.834.286,51
216.813.773,67
10.907.130,64
44.462,23
616.471,47
5.261.483,89
213.871.738,06
253.288.431,50

874.641.681,15
41.710.163,06
291.204.492,01
15.829.975,98
14.634,49
616.471,47
6.788.471,81
294.293.649,21
224.183.823,12

906.203.011,20
33.529.666,11
220.408.021,78
217.880.844,70
4.122,32
4.687.731,03
266.495.825,20
163.196.800,06

973.571.769,88
36.830.330,63
214.760.581,11
240.160.924,40
1.933,73
4.953.837,83
251.137.342,40
225.726.819,78

661.799.621,26
27.576.455,58
175.004.991,81
65.847.065,25
4.515,79
3.969.269,40
213.311.878,53
176.085.444,90

745.185.458,71
26.903.867,67
207.884.615,51
97.147.326,21
1.569,76
5.296.031,11
230.374.948,15
177.577.100,30

688.345.583,77
34.526.426,19
186.148.518,64
28.828.565,29
2.672,80
4.455.902,48
200.294.403,66
234.089.094,71

621.540.471,08
27.196.390,14
169.876.704,57
22.140.684,55
7.832,82
4.861.473,26
181.070.378,84
216.387.006,90

655.654.152,42
37.190.961,79
180.936.938,42
27.065.442,74
3.353,12
5.186.892,55
202.648.140,33
202.622.423,47

658.615.664,27
27.146.866,23
186.750.652,78
20.320.877,44
580,30
4.260.547,51
193.369.583,58
226.766.556,43

8.798.447.957,91
352.123.000,48
2.460.168.657,19
786.136.516,34
160.941,06
2.495.711,74
60.733.819,05
2.645.837.967,71
2.490.791.344,34

9.214.261.014,00
327.644.279,00
2.886.064.429,00
803.266.389,00
56.888,00
8.079.268,00
76.209.019,00
2.616.967.789,00
2.495.972.953,00

Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transf. da LC 87/1996
Transf. da LC 61/1989
Tranferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes

58.051.800,06

54.622.724,88

37.483.030,95

146.076.803,10

75.923.936,28

72.722.264,39

47.992.571,96

60.999.664,21

54.619.521,32

43.845.104,80

67.667.984,73

63.669.110,57

783.674.517,25

1.034.734.710,00

DEDUÇÕES (II)

103.754.485,62

106.972.877,60

103.152.114,20

198.672.167,30

160.761.122,75

207.098.779,03

79.110.047,98

135.351.153,57

120.209.943,84

105.646.157,94

115.814.543,82

125.041.681,27

1.561.585.074,92

1.652.377.933,00

C t ib ddo S
id para o Pl
idê i
48 029 729 01
48 305 401 07
51 656 592 57
109 232 296 92
Contrib.
Servidor
Plano dde P
Previdência
48.029.729,01
48.305.401,07
51.656.592,57
109.232.296,92
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
6.546.078,73
8.163.185,83
20.712.075,30
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
49.178.677,88
50.504.290,70
51.495.521,63
68.727.795,08
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I - II)
1.640.256.027,73
1.753.021.195,60
1.683.559.128,36
1.869.674.300,37
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/09/2019 10:58

57 686 957 56
57.686.957,56
7.772.088,03
95.302.077,16
1.938.115.439,07

100 829 012 22
100.829.012,22
6.928.245,29
99.341.521,52
3.172.431.428,36

15 222 383 98
15.222.383,98
9.407.204,45
54.480.459,55
1.674.474.231,09

60 810 027 67
60.810.027,67
7.094.443,90
67.446.682,00
1.736.854.317,18

60 961 486 04
60.961.486,04
8.456.040,73
50.792.417,07
1.690.646.583,05

60 829 540 91
60.829.540,91
44.816.617,03
1.619.041.321,17

61 010 137 93
61.010.137,93
7.692.265,82
47.112.140,07
1.704.568.932,65

61 199 205 18
61.199.205,18
16.146.571,28
47.695.904,81
1.703.008.698,03

735 772 771 06
735.772.771,06
98.918.199,36
726.894.104,50
22.185.651.602,66

759 231 717 00
759.231.717,00
78.155.420,00
814.990.796,00
23.736.056.583,00

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<#E.G.B#598372#79#609057>

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL
5.595.574.354,00
759.231.717,00
759.231.717,00
676.802.084,00
71.071.009,00
11.358.624,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
85.877.801,00
46.775.341,00
3.102.460,00
36.000.000,00
1.456.973.683,00
78.155.420,00
1.378.818.263,00
7.813.367,00
7.813.367,00
5.603.387.721,00

RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

5.595.574.354,00
759.231.717,00
759.231.717,00
676.802.084,00
71.071.009,00
11.358.624,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
85.877.801,00
46.775.341,00
3.102.460,00
36.000.000,00
1.456.973.683,00
78.155.420,00
1.378.818.263,00
7.813.367,00
7.813.367,00
5.603.387.721,00
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2018
2019
3.222.816.389,10
2.912.021.381,15
478.548.751,49
371.269.269,86
478.548.751,49
371.269.269,86
415.648.204,96
371.248.403,67
51.956.507,25
20.866,19
10.944.039,28
2.047.590.751,52
1.805.806.177,60
2.047.590.751,52
1.805.806.177,60
2.047.590.751,52
1.805.806.177,60
56.640.237,02
68.951.379,50
34.644.959,90
45.383.011,70
1.366.443,53
1.057.503,77
20.628.833,59
22.510.864,03
640.036.649,07
665.994.554,19
63.496.859,50
49.957.997,81
576.539.789,57
616.036.556,38
9.667.748,39
253.715,17
9.667.748,39
253.715,17
3.232.484.137,49
2.912.275.096,32
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/

2019
2018
2019
ADMINISTRAÇÃO (V)
59.328.221,00
59.328.221,00
59.031.935,27
64.213.300,00
18.371.847,50
Despesas Correntes
59.328.221,00
59.328.221,00
59.031.935,27
64.213.300,00
18.371.847,50
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (VI)
5.544.059.500,00
5.551.797.732,00
3.274.192.657,56
2.936.419.200,24
3.272.878.222,84
Benefícios - Civil
5.541.660.687,00
5.549.398.919,00
3.271.886.778,57
2.934.118.180,34
3.271.886.778,57
Ano XXXIII • No 136
• Rio de Janeiro
Segunda-feira,
30 de 2.511.218.852,30
Setembro de 2019
Aposentadorias
4.770.295.271,00
4.778.033.503,00
2.825.913.252,86
2.825.913.252,86
Pensões
771.365.416,00
771.365.416,00
445.973.525,71
422.899.328,04
445.973.525,71
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Outros Benefícios Previdenciários
Data: Sábado, 28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
Outras Despesas Previdenciárias
2.398.813,00
2.398.813,00
2.305.878,99
2.301.019,90
991.444,27

79

Código de Autenticação: bf600fcd

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

Em

Em

2018
14.730.586,00
14.730.586,00
2.934.926.553,81
2.934.118.180,34
2.511.218.852,30
422.899.328,04
808.373,47

2019

2018

-

-


5.603.387.721,00

Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (VI)
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

D.O.

5.603.387.721,00
DESPESAS EMPENHADAS

3.232.484.137,49

2.912.275.096,32
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Em

2019
59.328.221,00
59.328.221,00
Diário Oficial do Município
do Rio de 59.031.935,27
Janeiro
59.328.221,00
59.328.221,00
59.031.935,27
5.544.059.500,00
5.551.797.732,00
3.274.192.657,56
5.541.660.687,00
5.549.398.919,00
3.271.886.778,57
4.770.295.271,00
4.778.033.503,00
2.825.913.252,86
771.365.416,00
771.365.416,00
445.973.525,71
2.398.813,00
2.398.813,00
2.305.878,99
2.398.813,00
2.398.813,00
2.305.878,99
5.603.387.721,00
5.611.125.953,00
3.333.224.592,83

2018
64.213.300,00
64.213.300,00
2.936.419.200,24
2.934.118.180,34
2.511.218.852,30
422.899.328,04
2.301.019,90
2.301.019,90
3.000.632.500,24

2019
18.371.847,50
18.371.847,50
3.272.878.222,84
3.271.886.778,57
2.825.913.252,86
445.973.525,71
991.444,27
991.444,27
3.291.250.070,34

2018
14.730.586,00
14.730.586,00
2.934.926.553,81
2.934.118.180,34
2.511.218.852,30
422.899.328,04
808.373,47
808.373,47
2.949.657.139,81

2019

(88.357.403,92)

(58.765.932,85)

(37.382.043,49)

-

(7.738.232,00)

(100.740.455,34)

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

Em
-

2018

-

-

-

APORTES REALIZADOS
-

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/09/2019 13:46
NOTA:

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2018

14.604,27
737.718.850,69
1.416,00

11.461,57
611.143.873,36
1.416,00

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação daPREFEITURA
despesa e entre aDA
receita
realizada
a despesa
empenhada e as despesa liquidada.
CIDADE
DOeRIO
DE JANEIRO

<#E.G.B#598372#80#609057/>
<#E.G.B#598373#80#609059>

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre / 2019
RECEITAS REALIZADAS
(a)

PREVISÃO
ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
4.384.997.638,00
6.295.181.707,00
817.390.401,00
1.328.990.970,00
692.157.646,00
1.171.289.545,00
371.053.886,00
120.953.323,00
250.100.563,00
8.399.270.218,00
267.388.679,00
2.308.851.543,00
642.613.112,00
45.511,00
6.463.415,00
60.967.216,00
2.616.967.789,00
2.495.972.953,00
1.113.111.709,00
6.080.786,00
1.107.030.923,00
24.446.409.611,00
712.467.453,00
424.029.492,00
1.338.968,00
15.092.003,00
15.092.003,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
287.098.993,00
24.733.508.604,00

Ano XXXIII • No 136 • Rio de Janeiro
DOTAÇÃO
Assinado Digitalmente por EMPRESA
MUNICIPAL
DESPESAS
PRIMÁRIASDE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
ATUALIZADA
Data: Sábado, 28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
Código de Autenticação: bf600fcd

Até o Bimestre / 2019
80 Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019
DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS

15.781.186.561,59
8.734.231.546,86
2.938.428.049,68
3.981.896.138,30
506.366.999,74
813.822.105,08
493.718.254,06
807.541.530,50
262.659.082,38
93.447.620,27
169.211.462,11
5.403.927.913,38
203.685.349,27
1.233.416.819,66
575.513.384,46
21.264,62
30.137.348,13
1.738.702.500,69
1.622.451.246,55
572.826.488,47
3.625.047,82
569.201.440,65
15.684.113.893,50
183.078.609,98
148.992.142,65
482.751,87
22.149.100,23
22.149.100,23
11.454.615,23
4.525.584,43
6.929.030,80
33.603.715,46
15.717.717.608,96

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
PAGOS


Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

15.092.003,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
287.098.993,00
Diário
Oficial do Município do Rio de Janeiro
24.733.508.604,00

D.O.

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

22.149.100,23
11.454.615,23
4.525.584,43
6.929.030,80
33.603.715,46
15.717.717.608,96

22.913.066.102,70
14.759.536.563,68
778.458.477,00
7.375.071.062,02
22.134.607.625,70
2.797.727.402,29
1.611.995.918,48
70.370.020,63
10.501.000,00
59.869.020,63
1.115.361.463,18
1.671.864.939,11
557.009.184,82
24.363.481.749,63

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

16.481.515.951,74
9.220.553.528,23
775.514.595,47
6.485.447.828,04
15.706.001.356,27
2.053.707.998,40
924.665.384,84
14.916.408,96
14.916.408,96
1.114.126.204,60
939.581.793,80
16.645.583.150,07

Até o Bimestre / 2019
RESTOS A PAGAR
DESPESAS PAGAS PROCESSADOS
PAGOS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

(a)

(b)

LIQUIDADOS

14.143.973.935,40
8.970.119.693,97
499.883.506,45
4.673.970.734,98
13.644.090.428,95
1.027.902.612,39
346.461.282,81
13.284.793,97
13.284.793,97
668.156.535,61
359.746.076,78

12.790.822.325,95
7.881.239.387,81
499.860.156,31
4.409.722.781,83
12.290.962.169,64
987.153.613,54
306.056.159,12
13.284.793,97
13.284.793,97
667.812.660,45
319.340.953,09

1.567.637.007,27
1.005.699.311,10
31.420,70
561.906.275,47
1.567.605.586,57
185.048.733,74
179.438.849,72
5.271.055,09
470.000,00
4.801.055,09
338.828,93
184.239.904,81

413.743.726,86
7.955.899,58
405.787.827,28
413.743.726,86
60.709.713,25
60.079.404,05
630.309,20
630.309,20
60.709.713,25

PAGOS
(c)
384.076.694,76
7.955.899,58
376.120.795,18
384.076.694,76
62.959.663,23
62.329.354,03
630.309,20
630.309,20
62.959.663,23

14.003.836.505,73

12.610.303.122,73

1.751.845.491,38

474.453.440,11

447.036.357,99
908.532.636,86

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

Continua: (1/2)
Continuação
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1

535.300.792,00
Até o Bimestre / 2019

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

92.449.806,11
1.398.008.554,29

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

(397.026.111,32)

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE
(438.733.982,00)

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

Em 31/Dez/2018
(a)

SALDO
15.914.670.799,55
526.290.554,85
442.461.449,11
1.838.766.493,82
1.396.305.044,71
83.829.105,74
15.388.380.244,70

Até o Bimestre
(b)

15.707.024.959,51
1.901.241.977,46
1.828.096.569,50
1.916.929.620,40
88.833.050,90
73.145.407,96
13.805.782.982,05
1.582.597.262,65

Até o Bimestre / 2019

AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX +
XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

1.307.471.993,81
(672.151.380,16)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

908.532.636,86

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

(397.026.111,32)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 23/09/2019 17:06
Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.

495.932.810,48
495.932.810,48
Continua: (2/2)

<#E.G.B#598373#81#609059/>

Ano XXXIII • No 136 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
Código de Autenticação: bf600fcd

81 Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

<#E.G.B#598376#82#609064>

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
TOTAL

Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Inscritos
Em Exercícios
Anteriores
(a)
60.971.819,34
60.971.819,34
5.711,19
60.977.530,53

Em 31 de dezembro
de 2018

Pagos

(b)
1.759.299.904,78
1.759.299.904,78
316.318.449,33
2.075.618.354,11

(c)
1.752.685.741,01
1.752.685.741,01
316.322.592,92
2.069.008.333,93

Cancelados

Saldo

(d)
e = ( a + b) - ( c + d )
13.641.892,43
53.944.090,68
13.641.892,43
53.944.090,68
1.567,60
13.641.892,43
53.945.658,28

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos
Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

Liquidados

Pagos

(f)
84.368.371,88
59.541.307,74
24.827.064,14
24.827.064,14
568.179,08
84.936.550,96

(g)
634.876.782,57
591.748.500,44
43.128.282,13
34.578.973,63
8.549.308,50
98.757.554,49
733.634.337,06

(h)
474.453.440,11
456.606.503,13
17.846.936,98
10.141.733,73
7.705.203,25
95.623.708,43
570.077.148,54

(i)
447.036.357,99
429.189.421,01
17.846.936,98
10.141.733,73
7.705.203,25
95.622.477,04
542.658.835,03

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
Inscritos

Cancelados

Saldo

(j)
127.716.916,89
104.082.027,94
23.634.888,95
23.622.240,10
12.648,85
2.655.352,79
130.372.269,68

k=(f+g)-(i+j)
144.491.879,57
118.018.359,23
26.473.520,34
25.642.063,94
831.456,40
1.047.903,74
145.539.783,31

Saldo Total
L=(e+k)
198.435.970,25
171.962.449,91
26.473.520,34
25.642.063,94
831.456,40
1.049.471,34
199.485.441,59

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

Pagos

Cancelados

Saldo

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(a)

(b)

(c)

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

(f)

(g)

(h)

(i)

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

95.607.633,23
16.075,20
276,75
15.798,45
95.623.708,43

95.606.401,84
16.075,20
276,75
15.798,45
95.622.477,04

5.711,19
5.711,19

316.318.449,33
316.318.449,33

316.322.592,92
316.322.592,92

-

1.567,60
1.567,60

562.985,55
5.193,53
5.193,53
568.179,08

98.717.557,92
39.996,57
5.284,17
34.712,40
98.757.554,49

2.650.345,37
5.007,42
5.007,42
2.655.352,79

1.023.796,26
24.107,48
5.193,53
18.913,95
1.047.903,74

1.025.363,86
24.107,48
5.193,53
18.913,95
1.049.471,34

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/09/2019 11:29
<#E.G.B#598376#82#609064/>
<#E.G.B#598378#82#609065>

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Em Reais

RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL
12.842.990.144,00
4.389.463.436,00
3.451.903.971,00
937.559.465,00
817.390.401,00
797.735.463,00
19.654.938,00
6.307.145.337,00
5.883.062.609,00
424.082.728,00
1.328.990.970,00
0,00
4.101.438.412,00
327.644.279,00
301.278.003,00
13.456.475,00
12.909.801,00
2.886.064.429,00
8.079.268,00
76.209.019,00
56.888,00
803.266.389,00
118.140,00
16.944.428.556,00
PREVISÃO
INICIAL

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 +

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
12.842.990.144,00
4.389.463.436,00
3.451.903.971,00
937.559.465,00
817.390.401,00
797.735.463,00
19.654.938,00
6.307.145.337,00
5.883.062.609,00
424.082.728,00
1.328.990.970,00
0,00
4.101.438.412,00
327.644.279,00
301.278.003,00
13.456.475,00
12.909.801,00
2.886.064.429,00
8.079.268,00
76.209.019,00
56.888,00
803.266.389,00
118.140,00
16.944.428.556,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)

0,00

0,00

0,00

0,00

497.406.147,00
383.589.080,00
20.000.000,00
77.280.209,00
0,00
10.000.000,00
6.536.858,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.406.147,00

497.406.147,00
383.589.080,00
20.000.000,00
77.280.209,00
0,00
10.000.000,00
6.536.858,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.406.147,00

291.398.645,54
220.735.520,23
10.763.625,50
57.815.809,96
0,00
0,69
2.083.689,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
291.398.645,54

58,58
57,54
53,82
74,81
0,00
0,00
31,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58,58

FUNDEB
PREVISÃO
PREVISÃO
Ano XXXIII • N 136 • Rio de Janeiro INICIAL
Segunda-feira, 30 de Setembro
de 2019
RECEITAS DO FUNDEB
ATUALIZADA
(a)
Assinado
Digitalmente
por EMPRESA
10RECEITAS
DESTINADAS
AO FUNDEBMUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
814.990.796,00
814.990.796,00
Data:
de Destinada
Setembroaode
2019 às
1:39:21
10.1- Sábado,
Cota-Parte28
FPM
FUNDEB
– (20%
de 2.1.1)
60.255.600,00
60.255.600,00
Código
de Autenticação:
bf600fcd
577.212.886,00
577.212.886,00
10.2- Cota-Parte
ICMS Destinada
ao FUNDEB – (20% de 2.2)
o

82

RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)
64,17
8.241.423.468,07
2.938.428.049,68
66,94
76,87
2.653.524.422,99
30,39
284.903.626,69
61,95
506.366.999,74
63,04
502.874.193,20
17,77
3.492.806,54
63,15
3.982.806.313,57
65,22
3.836.759.187,74
34,44
146.047.125,83
61,24
813.822.105,08
0,00
0,00
62,17
2.549.815.039,39
76,58
250.900.964,34
78,36
236.078.076,20
0,00
0,00
114,82
14.822.888,14
53,42
1.541.771.024,62
0,00
0,00
49,43
37.671.685,17
46,72
26.580,64
89,56
719.391.730,58
44,91
53.054,04
63,69
10.791.238.507,46
RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)

RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)
62,21
506.987.819,21
47.215.615,07
78,36
308.354.204,96
53,42


5.4 - Transferências Diretas - PNATE
0,00
5.5- Outras Transferências do FNDE
10.000.000,00
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6.536.858,00
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
6.1- Transferências de Convênios
0,00
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
0,00
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 +
497.406.147,00
FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS DO FUNDEB

D.O.

814.990.796,00
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
60.255.600,00
577.212.886,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
1.615.853,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
15.241.803,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
11.377,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
160.653.277,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.627.273.281,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
2.616.967.789,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
10.305.492,00
1.801.976.993,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

(d)
2.136.760.675,00
415.494.000,00
1.721.266.675,00
598.175.197,79
123.837.814,00
474.337.383,79
2.734.935.872,79

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

2.136.760.675,00
415.494.000,00
1.721.266.675,00
490.512.606,00
86.759.665,00
403.752.941,00
2.627.273.281,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
1
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

0,00
10.000.000,00
6.536.858,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.406.147,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
814.990.796,00
60.255.600,00
577.212.886,00
1.615.853,00
15.241.803,00
11.377,00
160.653.277,00
2.627.273.281,00
2.616.967.789,00
0,00
10.305.492,00
1.801.976.993,00

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
1.348.699.794,99
63,12
239.720.069,77
57,70
1.108.979.725,22
64,43
538.024.357,21
89,94
114.947.520,66
92,82
423.076.836,55
89,19
1.886.724.152,20
68,99

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
506.987.819,21
62,21
47.215.615,07
78,36
308.354.204,96
53,42
0,00
0,00
7.534.337,04
49,43
46,73
5.316,02
89,56
143.878.346,12
66,52
1.747.581.331,47
66,44
1.738.702.500,69
0,00
0,00
86,16
8.878.830,78
1.231.714.681,48
68,35

DESPESAS LIQUIDADAS

(i)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
41.482.934,79
41.482.934,79
0,00
41.482.934,79

VALOR
74,80
23,16
2,04
VALOR
86.979.975,36

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

22- EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1 - Creche
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
22.2 - Pré-escola
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23- ENSINO FUNDAMENTAL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO MÉDIO
25- ENSINO SUPERIOR
26 ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
2627- OUTRAS
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27)

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
6
PROCESSADOS

Até o Bimestre
%
(g)
(h) = (g/d)x100
1.348.699.794,99
63,12
239.720.069,77
57,70
1.108.979.725,22
64,43
404.785.882,33
67,67
108.000.136,28
87,21
296.785.746,05
62,57
1.753.485.677,32
64,11
VALOR

20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

0,00
0,00
31,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
58,58

0,00
0,69
2.083.689,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
291.398.645,54

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL
564.935.497,00
261.904.096,41
232.844.799,09
29.059.297,32
303.031.400,59
269.408.865,91
33.622.534,68
5.729.562.100,00
2.125.019.616,00
3.604.542.484,00
0,00
0,00
0 00
0,00
0,00
6.294.497.597,00

Ano XXXIII • No 136 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
Código de Autenticação: bf600fcd

(d)
561.768.706,00
260.435.972,10
250.034.228,97
10.401.743,13
301.332.733,90
289.297.585,03
12.035.148,87
5.806.005.881,72
2.195.604.058,79
3.610.401.822,93
0,00
0,00
00,00
00
0,00
6.367.774.587,72

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
367.208.269,79
65,37
170.237.753,87
65,37
164.423.894,92
65,76
5.813.858,95
55,89
196.970.515,92
65,37
190.243.695,51
65,76
6.726.820,41
55,89
4.519.570.473,28
77,84
1.532.056.561,77
69,78
2.987.513.911,51
82,75
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
00
00,00
00
0,00
0,00
4.886.778.743,07
76,74

Até o Bimestre
%
(g)
(h) = (g/d)x100
359.483.898,27
63,99
166.656.735,24
63,99
161.203.087,52
64,47
5.453.647,71
52,43
192.827.163,03
63,99
186.517.118,53
64,47
6.310.044,51
52,43
3.576.143.031,86
61,59
1.405.765.471,27
64,03
2.170.377.560,59
60,11
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
00
00,00
00
0,00
0,00
3.935.626.930,13
61,81

83 Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019

41.482.934,79
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
6
PROCESSADOS
(i)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
00,00
00
0,00
0,00
Continua (1/2)


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
(Continuação)
Em Reais

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
4
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6

1.231.714.681,48
0,00
0,00
0,00
0,00
3.254.148,50
1.234.968.829,98

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6

2.700.658.100,15

25,03

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO

Até o Bimestre
(e)

(d)
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

%
(f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)

%
(h) = (g/d)x100

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
(i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

387.263.114,00
0,00
126.663.184,00

402.115.114,91
12.478.025,52
144.655.205,53

345.136.065,34
10.127.847,51
78.277.291,45

85,83
81,17
54,11

232.444.972,36
1.549.738,03
72.155.764,22

57,81
12,42
49,88

0,00
0,00
0,00

513.926.298,00

559.248.345,96

433.541.204,30

77,52

306.150.474,61

54,74

0,00

6.808.423.895,00

6.927.022.933,68

5.320.319.947,37

76,81

4.241.777.404,74
61,24
CANCELADO EM 2019
(j)

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALDO ATÉ O BIMESTRE
9.867.747,54
8.957.936,12
909.811,42
FUNDEB

3.254.148,50
2.852.782,48
401.366,02

SALÁRIO EDUCAÇÃO

243.953.458,39
36.126.131,69
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
1.738.702.500,69
220.735.520,23
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.789.853.199,05
247.396.342,34
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.589.030.072,11
227.502.709,66
47.1 Orçamento do Exercício
200.823.126,94
19.893.632,68
47.2 Restos a Pagar
8.878.830,78
1.517.812,44
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
201.681.590,81
10.983.122,02
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
(1.623.622,58)
(17.869,68)
50- (+) AJUSTES
(166.178,84)
0,00
50.1 (+) Retenções
50.2 (-) Valores a Recuperar
0,00
17.869,68
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
(1.457.443,74)
0,00
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
199.803.278,12
10.965.252,34
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 24/09/2019 13:14
(2/2)
1
Limites mínimos anuais a serem cumpridos
p
no encerramento do exercício.
2
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente,
mediante abertura de crédito adicional.”
3
Caput do artigo 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

7

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

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Ano XXXIII • No 136 • Rio de Janeiro
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84 Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE

12.842.990.144,00
3.451.903.971,00
797.735.463,00
5.883.062.609,00
1.328.990.970,00
133.556.717,00
1.060.119.633,00
187.620.781,00
4.074.953.996,00
301.278.003,00
56.888,00
803.266.389,00
2.886.064.429,00
76.209.019,00
8.079.268,00
8.079.268,00
0,00

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
8.241.423.468,07
2.653.524.422,99
502.874.193,20
3.836.759.187,74
813.822.105,08
99.632.518,20
180.963.390,52
153.847.650,34
2.534.939.097,21
236.078.076,20
26.580,64
719.391.730,58
1.541.771.024,62
37.671.685,17
0,00
0,00
0,00

16.917.944.140,00

10.776.362.565,28

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

(a)

12.842.990.144,00
3.451.903.971,00
797.735.463,00
5.883.062.609,00
1.328.990.970,00
133.556.717,00
1.060.119.633,00
187.620.781,00
4.074.953.996,00
301.278.003,00
56.888,00
803.266.389,00
2.886.064.429,00
76.209.019,00
8.079.268,00
8.079.268,00
0,00
16.917.944.140,00

(a)

1.398.521.827,00
1.383.724.459,00
0,00
0,00
14.797.368,00
0,00
0,00
64.965.813,00
1.463.487.640,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

1.398.521.827,00
1.383.724.459,00
0,00
0,00
14.797.368,00
0,00
0,00
64.965.813,00
1.463.487.640,00
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre

(e)

(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

5.033.021.506,00
1.836.453.015,00
0,00
3.196.568.491,00
10.494.157,00
10.494.157,00
0,00
0,00
5.043.515.663,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO

(f)

4.646.756.690,55
1.777.092.030,10
0,00
2.869.664.660,45
62.690.714,65
62.690.714,65
0,00
0,00
4.709.447.405,20

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

(f/e) x 100

3.769.778.152,38
1.128.959.239,31
0,00
2.640.818.913,07
25.084.385,05
25.084.385,05
0,00
0,00
3.794.862.537,43

Até o Bimestre

%

(g)

(g/e) x 100

3.031.318.808,19
985.601.056,29
0,00
2.045.717.751,90
10.756.932,30
10.756.932,30
0,00
0,00
3.042.075.740,49

65,24
55,46
0,00
71,29
17,16
17,16
0,00
0,00
64,60

Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados7

(i/IVg)x100
0,00
0,00
33,78
33,06
0,00
0,72
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.546.631.700,83

1.390.812.531,69

36,65

1.027.648.732,84

33,78

0,00

3.162.815.704,37

2.404.050.005,74

63,35

2.014.427.007,65

66,22

0,00

0,00
0,00
1.390.812.531,69
1.362.049.775,37
0,00
28.762.756,32

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

1.463.487.640,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.580.028.023,00

(i)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
1.027.648.732,84
1.005.789.325,63
0,00
21.859.407,21

0,00
0,00
1.546.631.700,83
1.480.362.248,34
0,00
66.269.452,49

0,00
0,00
36,65
35,89
0,00
0,76
0,00
0,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E
6
4e 5
LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

18,69

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

68,31
67,46
0,00
0,00
69,26
0,00
0,00
59,93
67,94

Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados7

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%

(h/IVf)x100

0,00
0,00
1.463.487.640,00
1.398.521.827,00
0,00
64.965.813,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3

81,13
63,53
0,00
92,03
40,01
40,01
0,00
0,00
80,58

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(h)

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
1
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
2
CANCELADOS

%
(d/c) x 100

DESPESAS LIQUIDADAS

%

64,17
76,87
63,04
65,22
61,24
74,60
17,07
82,00
62,21
78,36
46,72
89,56
53,42
49,43
0,00
0,00
0,00
65,26

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(d)
955.331.422,93
933.440.356,43
11.642.381,91
0,00
10.248.684,59
0,00
0,00
38.934.360,85
994.265.783,78

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

Em Reais
%
(b/a) x 100

397.972.622,86

INSCRITOS

CANCELADOS/
PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE

A PAGAR

Inscritos em 2013
Inscritos em 2016
Inscritos em 2017
Inscritos em 2018

54.914.097,88
3.327.018,04
100.869.892,46
296.597.669,55

15.583.713,30
1.890.763,20
16.236.208,15
12.727.244,17

39.225.610,44
1.295.050,48
83.787.752,14
272.334.506,57

104.774,14
141.204,36
845.932,17
11.535.918,81

-

Total

455.708.677,93

46.437.928,82

396.642.919,63

12.627.829,48

-

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

Saldo Inicial
-

Total (VIII)

Despesas custeadas no exercício de
referência
(j)

Saldo Final (Não Aplicado)
-

-

LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA
FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Saldo Inicial

Total (IX)

-

Despesas custeadas no exercício de
referência
(k)

DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

(Por Subfunção)
Atenção Básica
1.304.069.240,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.360.477.652,00
Suporte Profilático e Terapêutico
110.608.499,00
Vigilância Sanitária
67.849.644,00
Vigilância Epidemiológica
51.818.661,00
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
148.691.967,00
TOTAL
5.043.515.663,00
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/09/2019 16:50
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

1.340.025.878,14
3.014.524.758,56
110.174.175,41
85.420.368,01
51.537.111,07
107.765.114,01
4.709.447.405,20

Até o Bimestre
(l)
1.129.698.444,06
2.407.693.796,98
82.440.368,31
43.169.477,53
37.896.721,24
93.963.729,31
3.794.862.537,43

%
(l/total l) x 100
29,77
63,45
2,17
1,14
1,00
2,48
100,00

2

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5

Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

7

<#E.G.B#598380#85#609067/>

Ano XXXIII • No 136 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
Código de Autenticação: bf600fcd

85 Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019

Saldo Final (Não Aplicado)
-

-

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(m)
968.306.888,59
1.880.620.903,08
55.706.198,88
35.662.000,76
26.362.573,68
75.417.175,50
3.042.075.740,49

%
(m/total m) x 100
31,83
61,82
1,83
1,17
0,87
2,48
100,00

Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados7
-


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
<#E.G.B#598382#86#609069>

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Em Reais

SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM 2019
No bimestre

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações contratuais
Garantias concedidas
EXERCÍCIO

EXERCÍCIO
ANTERIOR

DESPESAS DE PPP

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

CORRENTE
2019
121.320.074,65
13.699.784,00
107.620.290,65
588.151.233,00
588.151.233,00
709.471.307,65
0,00
23.736.056.583,00

Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I)
176.237.799,39
122.990.249,13
123.220.579,13
123.237.379,13
123.339.385,13
123.673.963,13
124.097.703,13
124.531.701,13
Concessionária Rio Mais S/A
20.924.994,00
10.781.688,00
11.012.018,00
11.028.818,00
11.130.824,00
11.465.402,00
11.889.142,00
12.323.140,00
Concessionária do VLT Carioca S/A
155.312.805,39
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
Das Estatais Não-Dependentes
513.365.808,74
828.088.780,68
943.467.878,22
662.362.337,22
337.658.435,88
269.312.443,02
227.830.011,60
113.915.775,05
Porto Maravilha
513.365.808,74
828.088.780,68
943.467.878,22
662.362.337,22
337.658.435,88
269.312.443,02
227.830.011,60
113.915.775,05
TOTAL DAS DESPESAS
689.603.608,13
951.079.029,81
1.066.688.457,35
785.599.716,35
460.997.821,01
392.986.406,15
351.927.714,73
238.447.476,18
PPP A CONTRATAR (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
21.203.288.594,80
23.868.809.347,23
24.002.304.580,89
24.136.546.436,52
24.271.539.089,88
24.407.286.740,09
24.543.793.609,75
24.681.063.945,07
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV
176.237.799,39
121.320.074,65
122.990.249,13
123.220.579,13
123.237.379,13
123.339.385,13
123.673.963,13
124.097.703,13
124.531.701,13
= I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)
0,83
0,51
0,52
0,51
0,51
0,51
0,51
0,51
0,50
FONTE: Sistema: FINCON,
FINCON Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município,
Município Subsecretaria de Projetos Estratégicos
Estratégicos-SUBPE,
SUBPE Cia Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro
Janeiro-CDURP
CDURP Data e hora da Emissão: 18/09/2019 11:32
Notas:

2027

2028

118.642.975,13
6.434.414,00
112.208.561,13
0,00
0,00
118.642.975,13
0,00
24.819.102.016,03

112.208.561,13
0,00
112.208.561,13
0,00
0,00
112.208.561,13
0,00
24.957.912.116,47

118.642.975,13

112.208.561,13

0,48

0,45

De acordo com as definições da 9º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389/2018, a despesa constante na coluna “EXERCÍCIO CORRENTE” identifica, por contrato, a previsão das despesas derivadas de contratos de PPP.
<#E.G.B#598382#86#609069/>

<#E.G.B#598384#86#609071>

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO 2019 / BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais
Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário

30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
19.051.871.061,75
381.658.965,59
30.632.372.919,00
805.412.124,10
31.437.785.043,10
22.985.014.853,60
18.140.241.988,54
16.445.925.949,88
911.629.073,21
Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas

22.985.014.853,60
18.140.241.988,54
Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida

22.185.651.602,66
Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

3.232.484.137,49
3.291.250.070,34
(58.765.932,85)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO
PÚBLICO
o
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Ano XXXIII • N 136 • Rio de Janeiro

Assinado
Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Poder Executivo
Data:
Sábado,
28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
Poder
Legislativo
Código
Autenticação: bf600fcd
PoderdeJudiciário

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
(438.733.982,00)
535.300.792,00

Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
(397.026.111,32)
908.532.636,86

Cancelamento
86 Segunda-feira, 30 deInscrição
Setembro de 2019
Até o Bimestre
2.136.595.884,64
2.136.595.884,64
-

13.641.892,43
13.641.892,43
-

% em Relação à Meta

(b/a)
90,49%
169,72
Pagamento
Até o Bimestre
2.069.008.333,93
2.069.008.333,93

Saldo
a Pagar
53.945.658,28
53.945.658,28


Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

3.232.484.137,49
3.291.250.070,34
(58.765.932,85)

Resultado Nominal
Resultado Primário

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
(438.733.982,00)
535.300.792,00

D.O.

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Resultado Apurado
Até o Bimestre
(b)
(397.026.111,32)
908.532.636,86

Inscrição

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

90,49%
169,72

2.136.595.884,64
2.136.595.884,64
-

Pagamento
Até o Bimestre
2.069.008.333,93
2.069.008.333,93

Saldo
a Pagar
53.945.658,28
53.945.658,28

818.570.888,02
750.570.351,65
68.000.536,37

130.372.269,68
106.732.373,31
23.639.896,37

542.658.835,03
524.795.822,85
17.863.012,18

145.539.783,31
119.042.155,49
26.497.627,82

144.014.162,11
2.611.667.168,96
199.485.441,59
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
25%
25,03
60%
60%
74,80
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
15,00%
18,69

2.700.658.100,15
1.307.216.860,20
Valor apurado
Até o Bimestre

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

(b/a)

Cancelamento
Até o Bimestre
13.641.892,43
13.641.892,43
-

2.955.166.772,66
Valor Apurado
Até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

% em Relação à Meta

2.014.427.007,65

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)

0,51

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/09/2019 11:59
Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a pagar
não processados.
<#E.G.B#598384#87#609071/>
<#E.G.B#598397#87#609086>

RESOLUÇÃO CGM N.º 1568, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 2º quadrimestre de
2019, em cumprimento ao disposto no artigo 55 da Lei Complementar 101/2000.

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do
Rio de Janeiro, referente ao 2º Quadrimestre de 2019, em
cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2019.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
<#E.G.B#598398#87#609087>

<#E.G.B#598397#87#609086/>

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SETEMBRO DE 2018 A AGOSTO DE 2019

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)

TOTAL
(ÚLTIMOS

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO

12 MESES)
(a)

PROCESSADOS
(b)

LIQUIDADAS

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

set/18

out/18

nov/18

dez/18

Jan/19

Fev/19

mar/19

abr/19

mai/19

jun/19

ago/19

jul/19

1.193.062.391,41

1.221.939.302,47

1.622.883.350,66

1.966.725.142,22

1.482.935.106,70

1.081.314.568,48

1.321.724.338,89

1.335.301.936,45

1.363.202.191,93

1.346.047.606,96

1.335.745.316,25

1.342.768.623,36

16.613.649.875,78

11.765.679,03

Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Benefícios Previdenciários
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de
terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

816.218.874,31

836.445.503,85

1.054.976.351,79

1.364.586.969,32

1.092.141.974,85

667.481.201,35

905.900.447,72

910.707.508,07

932.295.433,82

919.334.830,98

914.706.463,37

915.406.784,38

11.330.202.343,81

3.085.863,05

554.792.194,40

573.145.707,51

788.532.942,41

842.553.849,03

570.554.940,59

633.042.232,32

622.146.129,68

629.187.678,50

635.740.173,89

631.098.023,77

623.830.567,72

625.265.971,30

7.729.890.411,12

1.147.980,23

258.998.918,71

260.831.353,69

263.838.853,01

519.255.697,66

519.219.780,14

31.777.281,70

281.187.005,28

278.879.859,10

293.902.278,96

285.730.369,33

290.722.360,70

285.290.838,01

3.569.634.596,29

1.937.882,82

2.427.761,20

2.468.442,65

2.604.556,37

2.777.422,63

2.367.254,12

2.661.687,33

2.567.312,76

2.639.970,47

2.652.980,97

2.506.437,88

153.534,95

4.849.975,07

30.677.336,40

0,00

371.425.194,63

380.084.794,98

558.751.740,35

587.692.621,97

389.553.405,72

405.161.799,97

413.644.016,81

418.318.659,54

417.128.872,52

421.185.612,37

417.791.466,74

418.808.630,33

5.199.546.815,93

0,00

317.999.932,38

325.519.600,88

481.834.325,74

492.352.658,30

330.363.736,21

349.602.894,45

354.459.150,21

358.206.078,04

356.778.683,61

360.560.753,06

357.582.093,13

357.973.272,17

4.443.233.178,18

0,00

53.387.722,35

54.526.986,40

76.881.067,21

86.886.901,39

52.584.140,23

55.503.054,12

55.629.702,85

56.324.180,08

56.616.927,50

56.918.862,62

56.272.085,08

56.918.133,31

718.449.763,14

0,00

37.539,90

38.207,70

36.347,40

8.453.062,28

6.605.529,28

55.851,40

3.555.163,75

3.788.401,42

3.733.261,41

3.705.996,69

3.937.288,53

3.917.224,85

37.863.874,61

0,00

5.418.322,47

5.409.003,64

9.155.258,52

14.445.550,93

1.239.726,13

8.671.567,16

2.179.874,36

6.275.768,84

13.777.885,59

5.527.163,61

3.247.386,14

8.553.208,65

83.900.716,04

8.679.815,98

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

370.902.139,20

378.822.752,01

558.306.726,02

727.867.668,83

377.995.021,56

401.712.521,92

408.149.137,60

412.611.598,53

410.833.045,80

417.084.127,72

414.122.453,62

414.283.409,56

5.292.690.602,37

31.136,45

248.983,86

152.315,89

396.883,28

236.640,76

92.612,09

119.235,15

257.556,13

185.642,67

320.825,50

768.499,76

1.432.087,85

335.808,40

4.547.091,34

1,00

0,00

0,00

0,00

45.573.345,22

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.573.345,22

31.135,45
0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados¹
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

0,00

0,00

0,00

92.468.547,48

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

92.468.547,48

370.653.155,34

378.670.436,12

557.909.842,74

589.589.135,37

377.902.409,47

401.593.286,77

407.891.581,47

412.425.955,86

410.512.220,30

416.315.627,96

412.690.365,77

413.947.601,16

5.150.101.618,33

0,00

822.160.252,21

843.116.550,46

1.064.576.624,64

1.238.857.473,39

1.104.940.085,14

679.602.046,56

913.575.201,29

922.690.337,92

952.369.146,13

928.963.479,24

921.622.862,63

928.485.213,80

11.320.959.273,41

11.734.542,58

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (Αϭϯ͕Ăƌƚ͘ϭϲϲĚĂ&Ϳ
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

VALOR
22.185.651.602,66
22.185.651.602,66

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

11.332.693.815,99

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/09/2019 10:49
NOTA:

11.980.251.865,44
11.381.239.272,17
10.782.226.678,90

% SOBRE A RCL AJUSTADA
-

51,08

54,00
51,30
48,60

1 - Nesta linha, este demonstrativo considera o critério adotado nos períodos anteriores, em conformidade com a instrução de preenchimento, item 04.01.02.02, alínea "d" (págs. 495/496) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, tendo sido encaminhado o Ofício GBP nº 181, de 05/09/2019, ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, solicitando reconsideração ao alerta emitido nos
termos do Voto nº 61/2019, processo 40/000757/2019, que trata do Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2019, estando o mesmo sob análise daquele Egrégio Tribunal.
2. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
<#E.G.B#598398#87#609087/>

Ano XXXIII • No 136 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 28 de Setembro de 2019 às 1:39:21
Código de Autenticação: bf600fcd

87 Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019