DECRETO RIO Nº 45672

DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Instituto da História e da Cultura Afro-brasileira - CVL/IHCAB,
código 49563, subordinado à Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do Órgão constante do “caput” serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º A Gerência de Bibliotecas, código 48241 passa a subordinar-se à
Coordenadoria de Equipamentos Culturais da Subsecretaria de Cultura da SMC.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional, na forma que segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

50036

3000

75306

3000

49990

47945

75305

3000

49991

47946

74141

49556

49992

47947

74142

49556

49993

47948

74145

49562

49994

47948

74163

49562

49995

47949

74156

49563

49996

47949

74157

49563

49998

47949

75303

49611

75304

49611

1


Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2019 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 15.02.2019

ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Instituto da História e da Cultura Afro-

049563

CVL/IHCAB

074157

Presidente

DAS10.A

074156

Assessor Chefe Técnico

DAS09

049562

CVL/IHCAB/CIR

Coordenação de Igualdade Racial

074163

Coordenador II

DAS08

074145

Assistente I

DAS06

049556

CVL/IHCAB/CIR/GCI

Gerência de Cidadania e Identidade

074142

Gerente II

DAS07

074141

Assistente I

DAS06

049611

CVL/IHCAB/CIR/GDP

Gerência de Documentação e Pesquisa

075304

Gerente II

DAS07

075303

Assistente I

DAS06

brasileira

2