ESTADO DE RONDÔNIA

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 141, DE 08 DE ABRIL DE 1999.

Concede o título de Cidadã do Estado de Rondônia à Senhora Margarida
Maria de Paula Rocha.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, decreta:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da
alínea "J" do inciso I do Art. 166 do Regimento Interno, e eu, Silvernani Santos, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

de Rondônia

Art. 10 - Fica concedido, o título honorífico de Cidadã
à Senhora Margarida Maria de Pauta Rocha.

do Estado

Art. 20 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.

ASSEMBLÉIA LEGISL

~ 08 de abril de 1999.