RESOLUÇÃO SMA Nº 1.999

DE 20 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre o Sistema de Meta Setorial de
Ocupantes

de

Cargos

Estratégicos

da

Secretaria Municipal de Administração.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o modelo de competências desenvolvido pelo Instituto Fundação
João Goulart;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Acordo de Resultados assinado entre o
Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal da Casa Civil e Secretaria
Municipal de Administração e ainda no Planejamento Estratégico da Cidade do Rio de
Janeiro,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar as metas individuais pactuadas entre a Secretaria Municipal de
Administração e os Ocupantes de Cargos Estratégicos integrantes de sua estrutura,
conforme anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

D. O RIO 22.07.2016

1


ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 1999 DE 20 DE JULHO DE 2016
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Normas de Aquisição
Código do Cargo Estratégico: 17313
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: LEONARDO GALVES MESQUITA MARTINS
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

de

/

Medida

Resultado

Peso
%

Meta 2016 (valor)

Atual
Ampliar a transparência das licitações por pregão, no
Meta 1

modo eletrônico, até dezembro de 2016, transmitindo

SMA/

Pregão transmitido pregão

Pregão

0

50%

7

Ato Elaborado

Ato

0

25%

1

IPLANRIO

em tempo real 7 (sete) pregões (meta ouro)
Elaborar ato normativo de declara.ção de conformidade
de pregão e submeter, até Dezembro de 2016, ao
Subsecretário
Meta 2

de

Gestão

e

do

Subsistema

de

Infraestrutura e Logística, objetivando monitorar a

SMA

qualidade dos pregões realizados no âmbito desta
Municipalidade,

bem

como

padronizar

o

rito

procedimental destes certames.

2


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

de

/

Medida

Resultado

Peso
%

Meta 2016 (valor)

Atual
Mapear e identificar os principais serviços contínuos de
maior

relevância

nas

contratações

desta

Municipalidade, através da Sistemática de Registro de
Meta 3

Preços por pregões eletrônico e, elaborar o calendário
de contratação de serviços para atender a toda

Calendário Entregue

SMA CGM

Prefeitura, verificando-se as melhores métricas de
contratação e otimizando os códigos de serviços
existentes.

3

Calendário

0

25%

1


Nome do Cargo Estratégico: Gerente de Perícias Médicas
Código do Cargo Estratégico: 16787
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: LAURA CASSANO
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de
Medida

Referência
/
Resultado

Peso
%

Meta 2016 (valor)

Atual

Meta 1

Ouro – Realizar 2.400 exames admissionais para cargo
de Professor Municipal até o fim de 2016

Números de
2.400

SMA/SME

exames

0

70%

0

30%

2.400 exames

admissionais

Elaborar documentos com o intuito de pesquisar,
determinar e divulgar as três maiores causas de
Percentual da

inaptidão ao cargo de Professos na amostra de 2.400
Meta 2

exames com seus respectivos percentuais até o fim de

Percentuais

SMA/SME

patologia
incapacitante

2016,visando balizar futuras ações da Prefeitura desde
a elaboração de editais de concurso até a adoção de
medidas preventivas de patologias.

4

Lista com 03
percentuais


Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Suprimento
Código do Cargo Estratégico: 016827
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: LEONARDO GALVES MESQUITA MARTINS
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de
Medida

Referência
/
Resultado

Peso
%

Meta 2016 (valor)

Atual
Ampliar transparência das licitações por pregão, no
Meta 1

modo

ele

eletrônico,

até

dezembro

de

2016,

transmitindo em tempo real 7 (sete) pregões (meta

SMA

Pregão transmitido pregão

Pregão

0

50%

7

Ato Elaborado

Ato

0

25%

1

/IPLANRIO

ouro)
Elaborar ato normativo de declaração de conformidade
de pregão e submeter, até dezembro de 23016, ao
Subsecretário
Meta 2

de

Gestão

e

do

Subsistema

de

Infraestrutura e Logística, objetivando monitorar a

SMA

qualidade dos pregões realizadas no âmbito desta
municipalidade,

bem

como

padronizar

o

rito

procedimental destes certames.

5


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de
Medida

Referência
/
Resultado

Peso
%

Meta 2016 (valor)

Atual
Mapear e identificar os principais serviços contínuos de
maior

relevância

nas

contratações

desta

Municipalidade, através da Sistemática de Registro de
Meta 3

Preços por pregões eletrônico e, elaborar o calendário
de contratação de serviços para atender a toda

Calendário Entregue

SMACGM

Prefeitura, verificando-se as melhores métricas de
contratação e otimizando os códigos de serviços
existentes.

6

Calendário

0

25%

1


Nome do Cargo Estratégico: Superintendente da Comissões Permanentes de Inquérito
Código do Cargo Estratégico: 3596
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARCELO CID HERÁCLITO QUEIROZ
Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência/

Peso

Medida

Resultado

%

Meta 2016 (valor)

Atual
Ouro – Disponibilizar conteúdo pertinente à sindicância
administrativa e estágio probatório (no que se refere
Meta 1

aos requisitos previstos no art. 21, da Lei 94/79), via
web no portal do servidor no ano de 2016, visando
esclarecer os servidores municipais acerca de tais
procedimentos.
Disponibilizar

conteúdo

manual

Visualizações
Decreto
38.256/201

da COLUNA
Visualização no Portal do

4 e art. 21

Servidor

TIRA
Respostas

da Lei

DÚVIDAS

75%

4500

25%

1500

LEGAL NO

94/79

ANO 2015

evitando

irregularidades revisado e atualizado (com referência
ao manual de 2015) via web no portal do servidor no
Meta 2

ano de 2016, visando orientar dentro da legalidade os
servidores municipais que atuam diretamente com

Legislação

Visualização no Portal do

Municipal

Servidor

questões pertinentes aos procedimentos disciplinares
(Decreto 38.256/2014)

7

Manual
Manual

disponibilizado
em 2015


Nome do Cargo Estratégico: Subsecretário
Código do Cargo Estratégico: 3496
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARCELO CID HERÁCLITO QUEIROZ
Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência/

Peso

Medida

Resultado

%

Meta 2016 (valor)

Atual
Relatório de

Relatório e atos de
Meta 1

Realizar o monitoramento da meta de Compra
Estratégica META OURO

SMA/CGM

comunicação recebidos dos

CVL

setores / equipes

monitoramento da
1

0

50%

meta encaminhado
para o escritório de

responsáveis

projetos
Relatório de

Relatório e atos de
Meta 2

Conduzir o processo de melhoria da qualidade e
transparência do Pregão na PCRJ

SMA

comunicação recebidos dos
setores / equipes

monitoramento da
1

0

30%

para o escritório de

responsáveis

Meta 3

Realizar o monitoramento do processo de admissão de
2400 Professores em 2016

SMA/SME

Admissão de Professores

8

meta encaminhado

projetos
Número de
professores

0

20%

2400 professores
admitidos


Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Recrutamento e Seleção
Código do Cargo Estratégico: 021731
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: CRISTIANO CONCEIÇÃO DE SIQUEIRA
Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência/

Peso

Medida

Resultado

%

Meta 2016 (valor)

Atual
Habilitar pelo menos 1.100 candidatos nomeados no
Meta 1

cargo de Professor de Educação Fundamental e
convocados para a posse no âmbito da Secretaria

Publicação do Provimento
SMA

em D.O Rio e relatório de

Pelo menos 1.100
Candidatos

0

30%

habilitação

candidatos nomeados
e habilitados

Municipal de Educação até julho de 2016.
Elaborar Ato Normativo regulamentando treinamento
Meta 2

específico de servidores municipais para atuarem como
colaboradores na fiscalização de provas até julho /

SMA

Ato Elaborado

SMA

Colaboradores Capacitados

Atos

0

%

0

20%

Publicação DO Rio
do ato elaborado

2016
Ouro – Capacitar, de forma presencial, 25% dos
servidores
Meta 3

inscritos

no

período

determinado

na

Resolução SMA nº 1972, de 30/09/2015, para atuarem
como colaboradores na fiscalização

Pelo menos 25% dos
50%

servidores inscritos
capacitados

de provas até

dezembro/2016

9


Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Análise e Pagamento
Código do Cargo Estratégico: 16919
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: ANDERSON FERRAZ CARNEIRO
Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência/

Peso

Medida

Resultado

%

Meta 2016 (valor)

Atual
Elaborar

manual

de

perguntas

respostas

sobre

descontos de empréstimo e cartões de créditos
Meta 1

consignados na folha de pagamento da Administração
Direta até nov/2016, visando prestar esclarecimentos
básicos

ao

servidor

sobre

os

procedimentos

Legislação
Manual Aprovado

1

0

30

1

Cronograma de Execução

% de entrega

0%

70

100%

Municipal e
Federal

relacionados à concessão de empréstimos.
OURO

–

Otimizar

e

parametrizar

o

Sistema

Informatizado de Recursos Humanos – ERGON – até
Meta 2

dez/2016, para efetuar o cálculo de Adicional Noturno
com base na recepção de dias e de horas trabalhadas

Ergon
Legislação

no período noturno

10


Código do Cargo Estratégico: Coordenador Geral do Subsistema de Recursos Humanos
Código do Cargo Estratégico: 16885
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARCELO CID HERÁCLITO QUEIROZ
Valor de
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de

Referência/

Peso

Medida

Resultado

%

Meta 2016 (valor)

Atual
Meta 1

Elaborar Manual do Processo de Avaliação do Estágio

Legislação

Probatório

Municipal

OURO
Meta 2

–

Adequar/Parametrizar

o

_

1

0

30

1

_

% de entrega

0%

70

100%

Sistema

Informatizado de Recursos Humanos – ERGON para a

Legislação

realização do pagamento dos estagiários.

11