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Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
DECRETO LEGISLATIVO N° 775, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

Concede a Medalha do Mérito Legislativo
ao Soldado PM Marcos de Oliveira.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § lOdo artigo 14 do Regimento Interno e do
Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelos Decretos Legislativos
n° 627, de 30 de março de 2016 e 647, de 24 de agosto de 2016, promulga o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. I". Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Soldado PM
MARCOS DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na datade sua publicação.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,

13 de dezembro de 201

Major Amarante 390 Arigolândia Porto Velhojfiô.
Cep.: 76.801-911 693216.2816 www.ale.ro.qov.br

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