CASA CIVIL - CASA CIVIL
LEI N. 4.454, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre as alterações dos Anexos
I e II, de que o artigo 2º da Lei nº 3.971,
de 28 de dezembro de 2016, que
alterou o artigo 3º da Lei nº 3.647, de 6
de novembro de 2015 - Plano
Plurianual para o período de 20162019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei altera o Plano Plurianual - PPA, para o período 2016-2019, nos
termos do caput do artigo 134 e inciso III, bem como do artigo 135 da Constituição Estadual,
e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015.
Art. 2º. Os Anexos I e II de que trata o artigo 2º da Lei nº 3.971, de 28 de
dezembro de 2016, que alterou o artigo 3º da Lei nº 3.647, de 6 de novembro de 2015 - Plano
Plurianual para o período de 2016- 2019, passam a vigorar em conformidade com os Anexos I
e II desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 7 de janeiro de 2019, 131º da
República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos,
Governador, em 10/01/2019, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no caput III, art. 12 do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Lei, indicar expressamente o Processo nº 0005.480474/2018-11

Lei N. 4.454, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. (4281284)

SEI nº 4281284

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 1


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

01.001 - Assembléia Legislativa
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0097-REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA
0100

5.692.000,00

1.130.000,00

1.039.593,00

1.039.593,00

8.901.186,00

1.976.000,00

1.645.947,00

7.181.947,00

0140-REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS
0100

1.780.000,00

1.780.000,00

0213-REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0100
Total do Programa

2.000,00

2.000,00

2.000,00

4.001.000,00

4.007.000,00

7.474.000,00

2.912.000,00

3.017.593,00

6.686.540,00

20.090.133,00

1020-APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
1379-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0100

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

0219

0,00

0,00

0,00

415.000,00

415.000,00

23.851.800,00

24.510.629,00

17.147.000,00

86.030.429,00

2062-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
0100

20.521.000,00

2063-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

115.268.300,00

126.652.133,00

126.839.178,00

142.729.324,00

511.488.935,00

2563-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER
LEGISLATIVO
0100
Total do Programa

32.270.100,00

31.087.400,00

31.245.653,00

26.970.000,00

121.573.153,00

168.059.400,00

181.591.333,00

182.596.460,00

187.261.324,00

719.508.517,00

12.480.615,00

14.800.000,00

49.602.215,00

1027-AÇÃO PARLAMENTAR.
2665-REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0100

9.810.800,00

12.510.800,00

2666-REALIZAR O SUPORTE À AÇÃO PARLAMENTAR
0100
Total do Programa

303.000,00

303.000,00

150.000,00

13.450.534,00

14.206.534,00

10.113.800,00

12.813.800,00

12.630.615,00

28.250.534,00

63.808.749,00

1227-ESCOLA DO LEGISLATIVO
2065-REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES
0100

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

260.000,00

2667-IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO
0100
Total do Programa

1.029.000,00

1.029.000,00

1.073.762,00

440.000,00

3.571.762,00

1.159.000,00

1.159.000,00

1.073.762,00

440.000,00

3.831.762,00

2.720.000,00

3.190.000,00

9.094.000,00

0,00

0,00

6.045.200,00

2013-MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
1050-AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0100

1.592.000,00

1.592.000,00

1052-MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
0100

2.522.600,00

3.522.600,00

1

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 2


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1204-CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
0100

32.356.766,00

18.067.566,00

26.615.629,00

10.100.000,00

87.139.961,00

500.000,00

450.000,00

950.000,00

2253-PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
0100

0,00

0,00

2255-DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ
0100

0,00

0,00

2.155.144,00

2.275.602,00

4.430.746,00

36.471.366,00

23.182.166,00

31.990.773,00

16.015.602,00

107.659.907,00

0100

223.277.566,00

221.658.299,00

231.309.203,00

238.239.000,00

691.206.502,00

0219

0,00

0,00

0,00

415.000,00

415.000,00

223.277.566,00

221.658.299,00

231.309.203,00

238.654.000,00

914.899.068,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

2

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 3


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0163-CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS
0100
Total do Programa

100.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

900.000,00

100.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

900.000,00

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
3240

11.544.600,00

17.479.906,00

0,00

0,00

29.024.506,00

0240

0,00

0,00

18.946.518,00

21.109.000,00

40.055.518,00

11.544.600,00

17.479.906,00

18.946.518,00

21.109.000,00

69.080.024,00

Total do Programa

1035-GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO
2523-CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
0100

50.000,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

250.000,00

2970-FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS
0100
Total do Programa

1.100.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

1.250.000,00

4.850.000,00

1.150.000,00

1.050.000,00

1.550.000,00

1.350.000,00

5.100.000,00

1264-GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1221-GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
0100

1.670.000,00

540.000,00

3.250.000,00

1.636.800,00

7.096.800,00

2973-GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
0100
Total do Programa

1.800.000,00

1.750.000,00

665.000,00

3.363.200,00

7.578.200,00

3.470.000,00

2.290.000,00

3.915.000,00

5.000.000,00

14.675.000,00

1265-GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
1150-PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS
0100

6.415.800,00

7.108.389,00

1.650.000,00

150.000,00

15.324.189,00

3.000.000,00

8.700.000,00

78.040.000,00

291.466.000,00

1421-REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100

1.300.000,00

1.300.000,00

3.100.000,00

2101-REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS
0100

67.535.000,00

70.640.000,00

75.251.000,00

2639-INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100

13.070.000,00

15.015.141,00

15.950.000,00

16.020.000,00

60.055.141,00

1.100.000,00

1.130.000,00

4.584.000,00

2971-INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO
0100

1.160.000,00

1.194.000,00

2981-GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS
0100
Total do Programa

15.260.500,00

16.870.969,00

21.397.058,00

25.149.000,00

78.677.527,00

104.741.300,00

112.128.499,00

118.448.058,00

123.489.000,00

458.806.857,00

3

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 4


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1266-GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE
CONTAS
2005-PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100

2.000.000,00

2.085.000,00

1.830.000,00

210.000,00

6.125.000,00

1.700.000,00

8.550.000,00

2916-CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100

2.000.000,00

2.650.000,00

2.200.000,00

2974-COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
0100

1.140.000,00

2.340.000,00

2.340.000,00

2.440.000,00

8.260.000,00

5.140.000,00

7.075.000,00

6.370.000,00

4.350.000,00

22.935.000,00

0100

114.601.300,00

123.143.499,00

130.383.058,00

134.289.000,00

387.815.557,00

0240

0,00

0,00

18.946.518,00

21.109.000,00

40.055.518,00

3240

11.544.600,00

17.479.906,00

0,00

0,00

17.479.906,00

126.145.900,00

140.623.405,00

149.329.576,00

155.398.000,00

571.496.881,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

4

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 5


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1220-GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI
1217-REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS
0231

0,00

10.000,00

150.000,00

20.000,00

180.000,00

1237-PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS.
0231

0,00

20.000,00

630.000,00

40.000,00

690.000,00

910.000,00

1.100.000,00

2.452.990,00

2640-CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS
0231

247.220,00

195.770,00

2977-GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS
0231
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0231

278.780,00

401.230,00

1.497.000,00

1.762.000,00

3.939.010,00

526.000,00

627.000,00

3.187.000,00

2.922.000,00

7.262.000,00

526.000,00

627.000,00

3.187.000,00

2.922.000,00

6.736.000,00

526.000,00

627.000,00

3.187.000,00

2.922.000,00

7.262.000,00

5

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 6


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

03.001 - Tribunal de Justiça
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0221-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
0119

300.000.000,00

100.600.000,00

0,00

0,00

400.600.000,00

0147

0,00

0,00

104.155.113,00

125.141.000,00

229.296.113,00

300.000.000,00

100.600.000,00

104.155.113,00

125.141.000,00

629.896.113,00

Total do Programa

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0240

0,00

0,00

131.257.545,00

123.017.000,00

254.274.545,00

3240

65.260.625,00

74.256.292,00

0,00

0,00

139.516.917,00

65.260.625,00

74.256.292,00

131.257.545,00

123.017.000,00

393.791.462,00

Total do Programa

2063-VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS
2063-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

432.312.600,00

430.336.936,00

423.484.144,00

0,00 1.286.133.680,00

2088-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
0100
Total do Programa

108.519.150,00

82.497.500,00

103.428.400,00

0,00

294.445.050,00

540.831.750,00

512.834.436,00

526.912.544,00

0,00 1.580.578.730,00

2066-JUDICIÁRIO EFETIVO
2072-MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
0100
Total do Programa

7.707.500,00

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

13.707.500,00

7.707.500,00

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

13.707.500,00

2067-FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
2071-MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE
0100
Total do Programa

0,00

0,00

16.247.600,00

0,00

16.247.600,00

0,00

0,00

16.247.600,00

0,00

16.247.600,00

406.153.700,00

406.153.700,00

2073-GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
2063-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

0,00

0,00

0,00

2088-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
0100

0,00

0,00

0,00

135.180.460,00

6

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 7

135.180.460,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

2223-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
0100

0,00

0,00

0,00

21.188.840,00

21.188.840,00

0,00

0,00

0,00

562.523.000,00

562.523.000,00

0100

548.539.250,00

515.834.436,00

546.160.144,00

562.523.000,00

1.624.517.580,00

0119

300.000.000,00

100.600.000,00

0,00

0,00

100.600.000,00

0147

0,00

0,00

104.155.113,00

125.141.000,00

229.296.113,00

0240

0,00

0,00

131.257.545,00

123.017.000,00

254.274.545,00

3240

65.260.625,00

74.256.292,00

0,00

0,00

74.256.292,00

913.799.875,00

690.690.728,00

781.572.802,00

810.681.000,00

3.196.744.405,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

7

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 8


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0236-REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
0201
Total do Programa

6.150.000,00

180.000,00

160.000,00

181.000,00

6.671.000,00

6.150.000,00

180.000,00

160.000,00

181.000,00

6.671.000,00

2062-APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
1274-PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO
0201

4.251.600,00

3.485.350,00

3.178.100,00

3.602.500,00

14.517.550,00

1365-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO
0201

11.636.900,00

5.375.650,00

3.597.200,00

3.064.300,00

23.674.050,00

2291-MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA
0201
Total do Programa

10.782.400,00

900.300,00

1.022.500,00

952.400,00

13.657.600,00

26.670.900,00

9.761.300,00

7.797.800,00

7.619.200,00

51.849.200,00

2063-VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS
1606-PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
0201
Total do Programa

1.898.700,00

1.460.100,00

1.306.400,00

1.555.600,00

6.220.800,00

1.898.700,00

1.460.100,00

1.306.400,00

1.555.600,00

6.220.800,00

0,00

0,00

0,00

2.198.400,00

2.000,00

602.000,00

0,00

760.300,00

2064-INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC
1021-GARANTIR A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
0201

2.198.400,00

1168-APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC
0201

156.300,00

1169-ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
0201

9.681.400,00

4.970.330,00

4.525.700,00

3.588.100,00

22.765.530,00

2189-MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
0201
Total do Programa

9.254.100,00

18.345.620,00

17.090.200,00

27.136.700,00

71.826.620,00

21.290.200,00

23.317.950,00

22.217.900,00

30.724.800,00

97.550.850,00

100.000,00

0,00

2.610.000,00

0,00

0,00

4.165.800,00

9.000.000,00

1.789.000,00

16.750.000,00

0,00

4.256.200,00

2065-APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO
1022-CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO
0201

2.500.000,00

10.000,00

1121-CONSTRUIR FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MAMORÉ
0201

4.162.800,00

3.000,00

1122-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ARIQUEMES
0201

5.859.000,00

102.000,00

1127-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE COLORADO D' OESTE
0201

4.253.200,00

3.000,00

0,00

8

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 9


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1181-AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO
0201

4.324.100,00

10.000,00

50.000,00

0,00

4.384.100,00

3.463.300,00

9.844.300,00

1183-REFORMAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CACOAL
0201

733.000,00

102.000,00

5.546.000,00

1184-REFORMAR E AMPLIAR ANEXO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE APOIO LOGÍSTICO
0201

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.532.200,00

0,00

0,00

4.203.000,00

0,00

0,00

15.922.300,00

0,00

0,00

8.366.700,00

702.200,00

0,00

7.321.200,00

3.300.000,00

0,00

20.883.660,00

0,00

0,00

0,00

0,00

676.700,00

13.000,00

0,00

8.089.700,00

1186-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JARU
0201

2.530.200,00

2.000,00

1190-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JI-PARANÁ
0201

4.200.000,00

3.000,00

1191-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO D'OESTE - RO
0201

10.720.300,00

5.202.000,00

1192-CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA
0201

8.364.700,00

2.000,00

1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0201

6.319.000,00

300.000,00

1293-REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO
0201

12.105.600,00

5.478.060,00

1375-CONSTRUIR ANEXO AO EDIFÍCIO SEDE DO TJRO
0201

0,00

1604-PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL
0201

7.400.000,00

2127-MANTER A INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES
0201
Total do Programa

12.038.900,00

10.284.400,00

12.072.100,00

0,00

34.395.400,00

85.510.800,00

22.178.160,00

30.783.300,00

5.252.300,00

143.724.560,00

982.100,00

190.000,00

2.839.800,00

605.200,00

640.500,00

2.530.600,00

2066-JUDICIÁRIO EFETIVO
1029-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
0201

985.300,00

682.400,00

1062-ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS
0201

550.200,00

734.700,00

2003-REALIZAR CORREIÇÕES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
0201

337.400,00

223.700,00

155.900,00

0,00

717.000,00

2190-RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA
0201
Total do Programa

3.479.000,00

3.797.000,00

3.813.600,00

0,00

11.089.600,00

5.351.900,00

5.437.800,00

5.556.800,00

830.500,00

17.177.000,00

2067-FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
1019-PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO DE
PROCESSOS E RECURSOS
0201

2.546.600,00

1.069.000,00

743.600,00

1.358.400,00

9

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 10

5.717.600,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1182-APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
0201

376.100,00

643.600,00

111.000,00

0,00

1.130.700,00

20.760.400,00

0,00

89.029.300,00

2071-MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE
0201

38.595.400,00

29.673.500,00

2180-ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO
0201

3.317.300,00

3.070.400,00

3.671.400,00

0,00

10.059.100,00

3.440.200,00

5.403.500,00

4.425.300,00

0,00

13.269.000,00

48.275.600,00

39.860.000,00

29.711.700,00

1.358.400,00

119.205.700,00

2223-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
0201
Total do Programa

2073-GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
2072-MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
0201

0,00

0,00

0,00

2.061.500,00

2.061.500,00

0,00

0,00

40.365.600,00

40.365.600,00

0,00

0,00

0,00

4.852.100,00

4.852.100,00

0,00

0,00

0,00

47.279.200,00

47.279.200,00

195.148.100,00

102.195.310,00

97.533.900,00

94.801.000,00

294.530.210,00

195.148.100,00

102.195.310,00

97.533.900,00

94.801.000,00

489.678.310,00

2223-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
0201

0,00

2265-MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
0201
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0201

10

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 11


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.003 - Procuradoria Geral do Estado
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

4.618.000,00

2.810.000,00

3.473.300,00

2.580.254,00

13.481.554,00

443.453,00

583.000,00

1.830.010,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

383.422,00

420.135,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

35.253.873,00

41.939.042,00

39.875.533,00

38.660.000,00

155.728.448,00

40.255.295,00

45.169.177,00

43.792.286,00

41.823.254,00

171.040.012,00

1210-REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
1119-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

2070-PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
0100

20.000,00

2609-IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

662.000,00

90.000,00

411.868,00

539.746,00

1.703.614,00

882.000,00

90.000,00

411.868,00

539.746,00

1.923.614,00

41.137.295,00

45.259.177,00

44.204.154,00

42.363.000,00

131.826.331,00

41.137.295,00

45.259.177,00

44.204.154,00

42.363.000,00

172.963.626,00

11

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 12


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.004 - Superintendência Estadual de Turismo
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1263-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1215-PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
0100

24.000,00

604.000,00

537.310,00

101.000,00

1.266.310,00

0116

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

239.400,00

464.942,00

250.000,00

1.010.342,00

58.013,00

61.829,00

92.000,00

313.385,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

56.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

101.543,00

2194-PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO
0100

90.000,00

56.600,00

222.100,00

275.000,00

643.700,00

0116

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

1.222.200,00

1.541.407,00

1.484.635,00

1.233.000,00

5.481.242,00

1.543.743,00

2.499.420,00

2.770.816,00

1.951.000,00

8.764.979,00

0100

1.493.743,00

2.499.420,00

2.770.816,00

1.951.000,00

7.221.236,00

0116

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.543.743,00

2.499.420,00

2.770.816,00

1.951.000,00

8.764.979,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

12

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 13


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.005 - Controladoria Geral do Estado
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2036-GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
1540-IMPLANTAR EXPANSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
0100

133.000,00

129.999,00

0,00

0,00

262.999,00

700.000,00

385.853,00

883.000,00

2.641.853,00

252.632,00

266.084,00

255.000,00

1.054.329,00

200.000,00

683.000,00

1.047.000,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

673.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

280.613,00

2200-CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO-SERVIDORES
0100

94.000,00

70.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

7.967.083,00

7.635.080,00

7.514.084,00

4.978.000,00

28.094.247,00

9.147.696,00

8.787.711,00

8.366.021,00

6.799.000,00

33.100.428,00

9.147.696,00

8.787.711,00

8.366.021,00

6.799.000,00

23.952.732,00

9.147.696,00

8.787.711,00

8.366.021,00

6.799.000,00

33.100.428,00

13

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 14


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.006 - Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0257-REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR
0100

0,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

0,00

0,00

0,00

2.650.000,00

2.650.000,00

0,00

0,00

128.160,00

0,00

128.160,00

0,00

0,00

528.160,00

2.760.000,00

3.288.160,00

0,00

0,00

125.000,00

240.000,00

365.000,00

0,00

0,00

125.000,00

240.000,00

365.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.200,00

37.000,00

67.200,00

20.860,00

30.000,00

50.860,00

0,00

168.760,00

726.000,00

894.760,00

0,00

0,00

42.250,00

83.500,00

125.750,00

0,00

0,00

262.070,00

876.500,00

1.138.570,00

0,00

0,00

747.980,00

3.553.000,00

4.300.980,00

0,00

0,00

915.230,00

3.876.500,00

4.791.730,00

2820-MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS
0100
Total do Programa
1234-REGULARIZA RONDÔNIA
2132-TITULAR ÁREAS
0100
Total do Programa
2051-RONDÔNIA COMPETITIVA
0258-REALIZAR APORTE DE CAPITAL À SOPH
0100

0,00

1544-FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
0100

0,00

0,00

1548-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS
0100

0,00

0,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

2195-APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

14

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 15


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.007 - Estado para Resultados
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

2.050.000,00

500.000,00

2.550.000,00

0,00

263.564,00

472.500,00

736.064,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

7.261.760,00

11.961.000,00

19.222.760,00

0,00

0,00

9.575.324,00

12.933.500,00

22.508.824,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2041-GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2094-IMPLEMENTAR PROJETOS E POLÍTICAS INTEGRADAS
0100

0,00

2227-APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR
0100

0,00

2752-PROMOVER A GESTÃO DE T.I. E INCLUSÃO DIGITAL
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

0,00

0,00

6.375.769,00

530.500,00

6.906.269,00

0,00

0,00

6.375.769,00

530.500,00

6.906.269,00

0,00

0,00

15.951.093,00

13.464.000,00

29.415.093,00

0,00

0,00

15.951.093,00

13.464.000,00

29.415.093,00

15

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 16


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

750.000,00

675.000,00

770.000,00

1.122.000,00

3.317.000,00

1.660.406,00

1.620.700,00

1.239.800,00

5.530.623,00

13.438.200,00

99.886.145,00

11.140.000,00

39.612.240,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

1.009.717,00

2174-ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS
0100

49.387.160,00

19.010.785,00

18.050.000,00

2175-ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS
0100

8.218.440,00

9.028.800,00

11.225.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

32.002.900,00

47.613.428,00

44.671.240,00

40.853.000,00

165.140.568,00

91.368.217,00

77.988.419,00

76.336.940,00

67.793.000,00

313.486.576,00

1022-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
2554-PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0240
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.260.000,00

0,00

0,00

196.000,00

1277-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2177-PROMOVER A GESTÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
0100

780.000,00

480.000,00

2181-PROMOVER A GESTÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO
0100

100.000,00

96.000,00

2193-PROMEVER A GESTÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL
0100
Total do Programa

240.000,00

233.000,00

0,00

0,00

473.000,00

1.120.000,00

809.000,00

0,00

0,00

1.929.000,00

2050-GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO
1193-APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS
0100

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0216

0,00

0,00

17.266.012,00

73.047.000,00

90.313.012,00

1100

0,00

0,00

5.624.953,00

3.000.000,00

8.624.953,00

0,00

0,00

22.890.965,00

76.547.000,00

99.437.965,00

Total do Programa

2071-PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL
2172-PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO
0100

2.199.400,00

1.100.000,00

150.000,00

110.000,00

3.559.400,00

500.000,00

300.000,00

1.500.000,00

7.969.945,00

15.570.000,00

47.804.515,00

2173-DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS
0100

400.000,00

300.000,00

2554-PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0100

12.125.000,00

12.139.570,00
16

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 17


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

2555-PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
0100

3.500.000,00

3.400.000,00

2.247.769,00

3.900.000,00

13.047.769,00

200.000,00

225.000,00

150.000,00

220.000,00

795.000,00

18.424.400,00

17.164.570,00

11.017.714,00

20.100.000,00

66.706.684,00

0100

110.912.617,00

95.961.989,00

87.354.654,00

88.393.000,00

271.709.643,00

0216

0,00

0,00

17.266.012,00

73.047.000,00

90.313.012,00

0240

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1100

0,00

0,00

5.624.953,00

3.000.000,00

8.624.953,00

110.912.617,00

95.961.989,00

110.245.619,00

164.440.000,00

481.560.225,00

2557-PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL
0100
Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

17

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 18


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1096-FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO
1248-CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
0210

0,00

870.000,00

0,00

0,00

870.000,00

0234

0,00

0,00

1.008.993,00

0,00

1.008.993,00

4027-PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO
0234
Total do Programa

0,00

0,00

3.671.028,00

2.454.006,00

6.125.034,00

0,00

870.000,00

4.680.021,00

2.454.006,00

8.004.027,00

1277-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064-PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
0210

0,00

270.000,00

0,00

0,00

270.000,00

0234

0,00

0,00

270.000,00

2.991.994,00

3.261.994,00

2070-PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
0210

0,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

0234

0,00

0,00

260.000,00

1.810.000,00

2.070.000,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0210

0,00

942.362,00

0,00

0,00

942.362,00

0,00

1.242.362,00

530.000,00

4.801.994,00

6.574.356,00

0210

0,00

2.112.362,00

0,00

0,00

2.112.362,00

0234

0,00

0,00

5.210.021,00

7.256.000,00

12.466.021,00

0,00

2.112.362,00

5.210.021,00

7.256.000,00

14.578.383,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

18

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 19


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2051-RONDÔNIA COMPETITIVA
1431-MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PORTO
0240

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2716-CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS
0240

0,00

0,00

12.962.676,00

12.704.390,00

25.667.066,00

3240

11.245.239,00

12.629.128,00

0,00

0,00

23.874.367,00

2816-ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
0240

0,00

0,00

3.036.592,00

1.411.610,00

4.448.202,00

3240

785.027,00

1.686.754,00

0,00

0,00

2.471.781,00

12.030.266,00

14.315.882,00

15.999.268,00

14.116.000,00

56.461.416,00

0240

0,00

0,00

15.999.268,00

14.116.000,00

30.115.268,00

3240

12.030.266,00

14.315.882,00

0,00

0,00

14.315.882,00

12.030.266,00

14.315.882,00

15.999.268,00

14.116.000,00

56.461.416,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

19

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 20


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS)
0240

0,00

0,00

91.078,00

90.000,00

181.078,00

3240

82.000,00

86.000,00

0,00

0,00

168.000,00

1113-ADQUIRIR BENS PERMANENTES
0240

0,00

0,00

629.190,00

628.960,00

1.258.150,00

3240

412.235,00

564.856,00

0,00

0,00

977.091,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0240

0,00

0,00

2.257.640,00

2.298.703,00

4.556.343,00

3240

2.220.143,00

2.174.553,00

0,00

0,00

4.394.696,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0240

0,00

0,00

1.233.345,00

1.232.528,00

2.465.873,00

3240

1.148.253,00

1.329.006,00

0,00

0,00

2.477.259,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0240

0,00

0,00

4.436.811,00

4.310.789,00

8.747.600,00

3240

4.031.963,00

4.488.402,00

0,00

0,00

8.520.365,00

7.894.594,00

8.642.817,00

8.648.064,00

8.560.980,00

33.746.455,00

Total do Programa

1277-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1608-PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
0240

0,00

0,00

311.093,00

134.637,00

445.730,00

3240

230.208,00

225.634,00

0,00

0,00

455.842,00

2070-PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
0240

0,00

0,00

40.868,00

126.383,00

167.251,00

3240

35.000,00

34.989,00

0,00

0,00

69.989,00

265.208,00

260.623,00

351.961,00

261.020,00

1.138.812,00

0240

0,00

0,00

9.000.025,00

8.822.000,00

17.822.025,00

3240

8.159.802,00

8.903.440,00

0,00

0,00

8.903.440,00

8.159.802,00

8.903.440,00

9.000.025,00

8.822.000,00

34.885.267,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

20

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 21


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.023 - Instituto de Pesos e Medidas
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0243

0,00

0,00

719.768,00

1.666.860,00

2.386.628,00

0,00

161.779,00

185.000,00

346.779,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

1.996.778,00

2.516.000,00

4.512.778,00

0,00

0,00

2.878.325,00

4.367.860,00

7.246.185,00

3.000,00

1.821.229,00

1.824.229,00

2051-RONDÔNIA COMPETITIVA
1608-PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
0243

0,00

0,00

2191-REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS
0243

0,00

0,00

369.000,00

511.911,00

880.911,00

0,00

0,00

372.000,00

2.333.140,00

2.705.140,00

0100

0,00

0,00

2.158.557,00

2.701.000,00

4.859.557,00

0243

0,00

0,00

1.091.768,00

4.000.000,00

5.091.768,00

0,00

0,00

3.250.325,00

6.701.000,00

9.951.325,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

21

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 22


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0240

0,00

0,00

3.733.300,00

2.758.000,00

6.491.300,00

0100

0,00

0,00

5.234.000,00

10.652.000,00

15.886.000,00

0,00

4.274.838,00

4.000.000,00

8.274.838,00

87.308.450,00

70.250.000,00

157.558.450,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

0,00

0,00

2935-MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS
0240

0,00

0,00

813.250,00

1.600.000,00

2.413.250,00

0100

0,00

0,00

3.290.000,00

3.132.000,00

6.422.000,00

0,00

0,00

104.653.838,00

92.392.000,00

197.045.838,00

Total do Programa

1129-PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA PRODESIN
1013-APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS
0100

0,00

0,00

500.000,00

250.000,00

750.000,00

0215

0,00

0,00

13.000.000,00

15.000.000,00

28.000.000,00

0,00

0,00

13.500.000,00

15.250.000,00

28.750.000,00

Total do Programa

1249-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
0196-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0100

0,00

0,00

250.000,00

28.353.401,00

28.603.401,00

1318-REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS
0100

0,00

0,00

3.313.605,00

12.365.000,00

15.678.605,00

0240

0,00

0,00

3.986.395,00

3.150.000,00

7.136.395,00

1386-REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA
0100

0,00

0,00

10.250.986,00

11.420.466,00

21.671.452,00

0229

0,00

0,00

24.749.014,00

18.720.000,00

43.469.014,00

0239

0,00

0,00

8.725.040,00

13.401.000,00

22.126.040,00

2936-GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
0100

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

0216

0,00

0,00

10.000.000,00

10.000.000,00

20.000.000,00

0,00

0,00

61.275.040,00

97.709.867,00

158.984.907,00

Total do Programa

1254-CONSTRUINDO UMA NOVA RONDÔNIA
1337-DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS
0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

206.000,00

206.000,00

1339-FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS
0100

0,00

22

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 23


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1390-CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

9.817.779,00

13.507.000,00

23.324.779,00

0,00

0,00

9.817.779,00

13.713.000,00

23.530.779,00

2057-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1384-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
0100

0,00

0,00

5.200.000,00

5.672.534,00

10.872.534,00

0215

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

0,00

0,00

7.200.000,00

5.672.534,00

12.872.534,00

0100

0,00

0,00

129.439.658,00

160.108.401,00

289.548.059,00

0215

0,00

0,00

15.000.000,00

15.000.000,00

30.000.000,00

0216

0,00

0,00

10.000.000,00

10.000.000,00

20.000.000,00

0229

0,00

0,00

24.749.014,00

18.720.000,00

43.469.014,00

0239

0,00

0,00

8.725.040,00

13.401.000,00

22.126.040,00

0240

0,00

0,00

8.532.945,00

7.508.000,00

16.040.945,00

0,00

0,00

196.446.657,00

224.737.401,00

421.184.058,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

23

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 24


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

496.200,00

350.000,00

369.957,00

369.000,00

1.585.157,00

0240

0,00

0,00

42.071,00

320.496,00

362.567,00

496.200,00

350.000,00

412.028,00

689.496,00

1.947.724,00

Total do Programa

2012-FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS
2846-FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS
0100

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0240

0,00

0,00

0,00

185.504,00

185.504,00

0243

0,00

0,00

510.442,00

500.000,00

1.010.442,00

0,00

100.000,00

510.442,00

685.504,00

1.295.946,00

0100

496.200,00

450.000,00

369.957,00

369.000,00

1.188.957,00

0240

0,00

0,00

42.071,00

506.000,00

548.071,00

0243

0,00

0,00

510.442,00

500.000,00

1.010.442,00

496.200,00

450.000,00

922.470,00

1.375.000,00

3.243.670,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

24

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 25


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

11.033 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1119- C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
2086-FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
0100

0,00

0,00

1.527.043,00

1.356.375,00

2.883.418,00

0216

0,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0240

0,00

0,00

33.404,00

0,00

33.404,00

1100

0,00

0,00

1.354.706,00

0,00

1.354.706,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

174.173,00

207.625,00

381.798,00

0,00

22.056,00

30.000,00

52.056,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

0,00

0,00

1.463.481,00

1.561.000,00

3.024.481,00

0,00

0,00

4.874.863,00

3.155.000,00

8.029.863,00

0100

0,00

0,00

3.186.753,00

3.155.000,00

6.341.753,00

0216

0,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0240

0,00

0,00

33.404,00

0,00

33.404,00

1100

0,00

0,00

1.354.706,00

0,00

1.354.706,00

0,00

0,00

4.874.863,00

3.155.000,00

8.029.863,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

25

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 26


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0256-ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
0100

55.500.000,00

81.630.000,00

83.324.090,00

57.614.470,00

278.068.560,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

15.974.708,11

20.569.062,00

30.300.400,00

15.185.871,00

82.030.041,11

0211

0,00

0,00

5.043.844,00

3.938.000,00

8.981.844,00

0213

11.708.445,80

52.509.641,00

64.005.120,00

6.189.000,00

134.412.206,80

0214

0,00

2.550.593,00

0,00

0,00

2.550.593,00

0232

1.902.150,40

0,00

0,00

0,00

1.902.150,40

0239

5.617.955,00

0,00

0,00

0,00

5.617.955,00

464.079,00

442.860,00

662.000,00

2.017.378,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

448.439,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

14.583.643,00

15.002.946,00

13.861.708,00

17.454.000,00

60.902.297,00

31.302.520,00

34.003.085,00

34.718.371,00

37.433.000,00

137.456.976,00

137.037.861,31

206.729.406,00

231.696.393,00

138.476.341,00

713.940.001,31

9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0100
Total do Programa

1128-PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA - PIDISE
1525-CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE LAZER
0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0215

0,00

0,00

7.186.164,00

100.000,00

7.286.164,00

3215

650.000,00

2.500.000,00

0,00

0,00

3.150.000,00

1552-IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA
0215

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

3215

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1564-PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0215

0,00

0,00

32.452.724,00

5.000.000,00

37.452.724,00

3215

1.899.999,96

3.100.000,00

0,00

0,00

4.999.999,96

1575-IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
0215

0,00

0,00

20.800.000,00

100.000,00

20.900.000,00

3215

1.621.779,84

6.100.000,00

0,00

0,00

7.721.779,84

1584-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0215

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

3215

255.992,99

100.000,00

0,00

0,00

355.992,99

72.607.975,00

115.000.000,00

187.607.975,00

1587-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0215

0,00

0,00
26

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 27


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

3215

1.600.000,00

6.100.000,00

0,00

0,00

7.700.000,00

1589-PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
0215

0,00

0,00

18.371.700,00

200.000,00

18.571.700,00

3215

500.000,00

477.262,00

0,00

0,00

977.262,00

1592-FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0215

0,00

0,00

11.370.339,00

6.200.000,00

17.570.339,00

3215

638.478,35

1.097.000,00

0,00

0,00

1.735.478,35

1596-FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL
0215

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

3215

1.200.000,00

750.000,00

0,00

0,00

1.950.000,00

1598-GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA
0100

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0215

0,00

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

3215

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

8.566.251,14

20.474.262,00

165.888.902,00

128.600.000,00

323.529.415,14

0,00

0,00

0,00

314.890,00

124.890,00

125.890,00

927.060,00

630.000,00

150.000,00

200.000,00

1.610.000,00

Total do Programa

1277-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1062-ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS
0100

0,00

0,00

1611-DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS
0100

361.390,00

2070-PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
0100

630.000,00

4013-COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO
0100

5.710.000,00

1.960.704,00

1.960.704,00

2.500.000,00

12.131.408,00

4500-ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA
0100
Total do Programa

1.830.000,00

880.000,00

2.374.000,00

1.833.400,00

6.917.400,00

8.531.390,00

3.785.594,00

4.609.594,00

4.659.290,00

21.585.868,00

2041-GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1612-IMPLANTAR O AGUA PARA TODOS
0100

29.600.000,00

0,00

0,00

0,00

29.600.000,00

0216

0,00

0,00

3.000.000,00

9.500.000,00

12.500.000,00

0,00

120.000,00

120.000,00

2.867.464,41

282.390,00

270.000,00

2.884.635,00

6.037.025,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

2077-APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS
0100

2.627.464,41

2079-DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
0100

2.600.000,00

2978-APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO
0216

0,00

0,00

27

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 28


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

3212

Total do Programa

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

34.827.464,41

1.282.390,00

4.390.000,00

13.504.635,00

54.004.489,41

2050-GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO
1193-APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS
0100

3.600.000,00

0,00

0,00

0,00

3.600.000,00

0116

16.100.000,00

28.738.663,00

0,00

0,00

44.838.663,00

0216

0,00

0,00

17.266.012,00

0,00

17.266.012,00

1100

0,00

0,00

5.624.953,00

0,00

5.624.953,00

3212

29.809.084,51

20.266.012,00

0,00

0,00

50.075.096,51

49.509.084,51

49.004.675,00

22.890.965,00

0,00

121.404.724,51

0100

161.368.164,52

155.737.156,00

167.647.023,00

136.013.266,00

459.397.445,00

0211

0,00

0,00

5.043.844,00

3.938.000,00

8.981.844,00

0213

11.708.445,80

52.509.641,00

64.005.120,00

6.189.000,00

122.703.761,00

0214

0,00

2.550.593,00

0,00

0,00

2.550.593,00

0215

0,00

0,00

165.888.902,00

128.600.000,00

294.488.902,00

0216

0,00

0,00

4.000.000,00

10.500.000,00

14.500.000,00

0232

1.902.150,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0239

5.617.955,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

3215

8.366.251,14

20.474.262,00

0,00

0,00

20.474.262,00

238.472.051,37

281.276.327,00

429.475.854,00

285.240.266,00

1.234.464.498,37

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

28

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 29


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0142-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
0100

5.817.000,00

6.441.491,00

6.735.451,00

5.850.000,00

24.843.942,00

5.974.994,00

4.774.000,00

18.380.240,00

1.085.845,00

1.020.000,00

4.487.647,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

3.510.000,00

4.121.246,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

1.147.576,00

1.234.226,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

21.056.325,00

22.280.120,00

21.763.603,00

18.501.000,00

83.601.048,00

31.530.901,00

34.077.083,00

35.559.893,00

30.145.000,00

131.312.877,00

1228-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
1382-REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
0100

1.000.000,00

100.000,00

100.000,00

1.000.000,00

2.200.000,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

79.981,00

1.078.750,00

590.000,00

3.118.000,00

4.866.731,00

1.079.981,00

1.178.750,00

690.000,00

4.118.000,00

7.066.731,00

32.610.882,00

35.255.833,00

36.249.893,00

34.263.000,00

105.768.726,00

32.610.882,00

35.255.833,00

36.249.893,00

34.263.000,00

138.379.608,00

29

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 30


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação
Fonte

2016

2017

2018

2019

240.000,00

150.000,00

594.000,00

1.817.712,00

1.845.000,00

5.989.510,00

246.983,00

277.000,00

952.941,00

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2070-PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
0100

94.000,00

110.000,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

256.000,00

2.070.798,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

184.609,00

244.349,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

5.249.053,00

6.427.222,00

6.099.116,00

5.912.000,00

23.687.391,00

5.783.662,00

8.852.369,00

8.403.811,00

8.184.000,00

31.223.842,00

5.783.662,00

8.852.369,00

8.403.811,00

8.184.000,00

25.440.180,00

5.783.662,00

8.852.369,00

8.403.811,00

8.184.000,00

31.223.842,00

30

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 31


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1234-REGULARIZA RONDÔNIA
2132-TITULAR ÁREAS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

125.000,00

390.000,00

515.000,00

0,00

0,00

125.000,00

390.000,00

515.000,00

0,00

0,00

42.250,00

2.107.000,00

2.149.250,00

0,00

0,00

42.250,00

2.107.000,00

2.149.250,00

0,00

0,00

167.250,00

2.497.000,00

2.664.250,00

0,00

0,00

167.250,00

2.497.000,00

2.664.250,00

2051-RONDÔNIA COMPETITIVA
2195-APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

31

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 32


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0206-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
0240

0,00

0,00

400.000,00

1.550.000,00

1.950.000,00

3240

800.000,00

1.650.000,00

0,00

0,00

2.450.000,00

0207-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0240

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

3240

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0240

0,00

0,00

317.274.713,00

425.356.479,00

742.631.192,00

3240

315.466.489,00

453.750.613,00

0,00

0,00

769.217.102,00

2855-REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
0240

0,00

0,00

15.000.000,00

28.000.000,00

43.000.000,00

3240

50.000,00

30.000.000,00

0,00

0,00

30.050.000,00

316.366.489,00

485.450.613,00

332.674.713,00

454.916.479,00

1.589.408.294,00

0240

0,00

0,00

332.674.713,00

454.916.479,00

787.591.192,00

3240

316.366.489,00

485.450.613,00

0,00

0,00

485.450.613,00

316.366.489,00

485.450.613,00

332.674.713,00

454.916.479,00

1.589.408.294,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

32

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 33


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0238-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
0240

0,00

0,00

500,00

1.000,00

1.500,00

3240

500,00

1.000,00

0,00

0,00

1.500,00

0239-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0240

0,00

0,00

0,00

500,00

500,00

3240

500,00

500,00

0,00

0,00

1.000,00

2030-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0240

0,00

0,00

1.500.000,00

18.151.000,00

19.651.000,00

3240

700.000,00

1.135.000,00

0,00

0,00

1.835.000,00

2031-REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
0240

0,00

0,00

9.000.000,00

7.500.000,00

16.500.000,00

3240

1.000,00

9.000.000,00

0,00

0,00

9.001.000,00

9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0240

0,00

0,00

168.827.436,00

250.226.943,00

419.054.379,00

3240

114.634.165,00

145.786.935,00

0,00

0,00

260.421.100,00

115.336.165,00

155.923.435,00

179.327.936,00

275.879.443,00

726.466.979,00

0240

0,00

0,00

179.327.936,00

275.879.443,00

455.207.379,00

3240

115.336.165,00

155.923.435,00

0,00

0,00

155.923.435,00

115.336.165,00

155.923.435,00

179.327.936,00

275.879.443,00

726.466.979,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

33

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 34


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

13.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1244-PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULO JÁ
2226-GERIR O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

0,00

0,00

103.000,00

103.000,00

206.000,00

0,00

0,00

103.000,00

103.000,00

206.000,00

0,00

0,00

103.000,00

103.000,00

206.000,00

0,00

0,00

103.000,00

103.000,00

206.000,00

34

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 35


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1113-ADQUIRIR BENS PERMANENTES
0100

600.000,00

1.200.000,00

600.000,00

772.324,00

3.172.324,00

0213

0,00

0,00

0,00

782.792,00

782.792,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

5.925.000,00

6.184.842,00

8.542.762,00

4.090.672,00

24.743.276,00

0213

0,00

0,00

0,00

8.863.836,00

8.863.836,00

1.782.322,00

1.957.859,00

2.095.000,00

7.652.515,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

1.817.334,00

2118-MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL
0100

1.895.000,00

1.640.507,00

1.055.372,00

1.030.000,00

5.620.879,00

0213

0,00

0,00

0,00

1.035.372,00

1.035.372,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

144.484.982,00

151.334.384,00

152.289.508,00

152.290.000,00

600.398.874,00

154.722.316,00

162.142.055,00

164.445.501,00

170.959.996,00

652.269.868,00

1.050.000,00

2.950.000,00

1221-EQUILÍBRIO FISCAL
1053-ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE
0100

600.000,00

600.000,00

700.000,00

1059-GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO
0215

0,00

0,00

20.474.262,00

31.198.000,00

51.672.262,00

3215

11.438.789,00

900.000,00

0,00

0,00

12.338.789,00

1.200.000,00

1.050.000,00

3.030.000,00

2198-MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS
0100

180.000,00

600.000,00

2643-APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
0100
Total do Programa

4.000.000,00

2.500.000,00

4.294.800,00

4.026.800,00

14.821.600,00

16.218.789,00

4.600.000,00

26.669.062,00

37.324.800,00

84.812.651,00

1277-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064-PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
0100

7.000.000,00

2.274.647,00

6.180.384,00

3.816.204,00

19.271.235,00

0213

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

7.000.000,00

2.274.647,00

6.180.384,00

3.916.204,00

19.371.235,00

0100

166.502.316,00

168.116.702,00

176.820.685,00

170.221.000,00

515.158.387,00

0213

0,00

0,00

0,00

10.782.000,00

10.782.000,00

0215

0,00

0,00

20.474.262,00

31.198.000,00

51.672.262,00

3215

11.438.789,00

900.000,00

0,00

0,00

900.000,00

177.941.105,00

169.016.702,00

197.294.947,00

212.201.000,00

756.453.754,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

35

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 36


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

14.002 - Recursos Sob a Supervisao da Sefin
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0114-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0100

400.000,00

250.000,00

266.450,00

266.450,00

1.182.900,00

179.586.828,00

210.373.828,00

758.160.656,00

0128-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA
0100

194.200.000,00

174.000.000,00

0130-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP
0232

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

0239

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0100

34.000.000,00

40.000.000,00

42.632.000,00

59.358.950,00

175.990.950,00

0213

0,00

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

0229

0,00

0,00

0,00

280.000,00

280.000,00

40.500.772,00

144.001.172,00

0,00

20.327.700,00

0132-ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0100

25.000.000,00

38.000.000,00

40.500.400,00

0193-ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU
0100

6.900.000,00

6.500.000,00

6.927.700,00

0194-ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC
0100

11.500.000,00

11.250.000,00

11.990.250,00

0,00

34.740.250,00

272.000.000,00

270.000.000,00

281.903.628,00

311.605.000,00

1.135.508.628,00

0100

253.600.000,00

252.250.000,00

262.985.678,00

310.500.000,00

825.735.678,00

0213

0,00

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

0229

0,00

0,00

0,00

280.000,00

280.000,00

0232

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

0239

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

272.000.000,00

270.000.000,00

281.903.628,00

311.605.000,00

1.135.508.628,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

36

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 37


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1249-DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
0202-REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS
0228

32.000.000,00

32.877.724,00

36.097.000,00

35.085.520,00

136.060.244,00

99.652.587,00

106.345.480,00

311.313.751,00

1386-REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA
0228

0,00

105.315.684,00

2948-GERENCIAR RECURSOS DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E HABITAÇÃO
0228
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0228

102.176.596,00

0,00

0,00

0,00

102.176.596,00

134.176.596,00

138.193.408,00

135.749.587,00

141.431.000,00

549.550.591,00

134.176.596,00

138.193.408,00

135.749.587,00

141.431.000,00

415.373.995,00

134.176.596,00

138.193.408,00

135.749.587,00

141.431.000,00

549.550.591,00

37

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 38


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1277-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2121-APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT
0104
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0104

0,00

4.791.200,00

4.510.615,00

2.809.000,00

12.110.815,00

0,00

4.791.200,00

4.510.615,00

2.809.000,00

12.110.815,00

0,00

4.791.200,00

4.510.615,00

2.809.000,00

12.110.815,00

0,00

4.791.200,00

4.510.615,00

2.809.000,00

12.110.815,00

38

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 39


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0112-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
0240

0,00

0,00

100.000,00

30.000,00

130.000,00

0,00

50.000,00

0113-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0240

0,00

0,00

50.000,00

0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS)
0240

0,00

0,00

7.300.000,00

7.000.000,00

14.300.000,00

0,00

2.242.274,00

1.952.640,00

4.194.914,00

262.560,00

721.310,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0240

0,00

2167-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON
0240

0,00

0,00

458.750,00

2644-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON
0240

0,00

0,00

18.853.000,00

16.023.000,00

34.876.000,00

2812-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON
0240
Total do Programa

0,00

0,00

4.900.966,00

3.217.123,00

8.118.089,00

0,00

0,00

33.904.990,00

28.485.323,00

62.390.313,00

0,00

0,00

1.679.960,00

2.958.677,00

4.638.637,00

0,00

0,00

1.679.960,00

2.958.677,00

4.638.637,00

0,00

0,00

35.584.950,00

31.444.000,00

67.028.950,00

0,00

0,00

35.584.950,00

31.444.000,00

67.028.950,00

1277-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064-PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
0240
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0240

39

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 40


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

4.272.500,00

3.197.200,00

0,00

0,00

7.469.700,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

24.512.374,00

29.015.880,00

29.839.203,00

32.369.000,00

115.736.457,00

28.784.874,00

32.213.080,00

29.839.203,00

32.369.000,00

123.206.157,00

2020-SEGURANÇA E CIDADANIA
1275-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

252.500,00

60.000,00

0,00

0,00

312.500,00

3212

2.399.999,82

0,00

0,00

0,00

2.399.999,82

1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0100

800.200,00

856.050,00

0,00

100.000,00

1.756.250,00

3212

1.200.000,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

343.382.000,00

1.370.105.611,00

2146-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM
0100

293.792.290,00

368.952.269,00

363.979.052,00

2147-ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC
0100

224.438.889,00

250.275.580,00

256.296.197,00

269.992.000,00

1.001.002.666,00

2148-ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM
0100

44.683.808,00

58.157.061,00

59.189.446,00

59.467.000,00

221.497.315,00

12.066.261,00

12.440.000,00

49.040.233,00

7.170.189,00

7.175.000,00

30.292.219,00

1.022.596,00

100.000,00

3.220.379,00

27.454.808,00

27.880.000,00

109.653.142,00

3.456.826,00

3.540.000,00

13.666.799,00

0,00

0,00

81.266.777,00

2149-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC
0100

11.829.204,00

12.704.768,00

2150-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM
0100

7.163.099,00

8.783.931,00

2151-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM
0100

968.220,00

1.129.563,00

2152-ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO
0100

24.386.151,00

29.932.183,00

2153-ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO
0100

2.897.302,00

3.772.671,00

2154-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100

34.080.038,00

47.186.739,00

2176-PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
3212
Total do Programa

5.738.327,00

0,00

0,00

0,00

5.738.327,00

654.630.027,82

781.810.815,00

730.635.375,00

724.076.000,00

2.891.152.217,82

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

2236-RONDÔNIA SEGURA
1254-IDENTIDADE; DIGNIDADE E CIDADANIA
0117

0,00

0,00
40

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 41


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0100

0,00

0,00

1.008.150,00

602.600,00

1.610.750,00

4.591.715,00

3.475.000,00

15.536.415,00

41.513.058,00

39.545.350,00

81.058.408,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

4.272.500,00

3.197.200,00

2154-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

2176-PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
0100

0,00

0,00

0,00

50.250,00

50.250,00

0216

0,00

0,00

1.048.367,00

0,00

1.048.367,00

0,00

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

0,00

8.389.000,00

1.141.093,00

9.530.093,00

2233- SEGURANÇA PARA ESTUDAR
0100

2237-TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA
0100

0,00

2238-PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
0100

0,00

0,00

1.470.000,00

4.390.000,00

5.860.000,00

0,00

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

0,00

0,00

88.000,00

198.600,00

286.600,00

0,00

0,00

445.000,00

0,00

445.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

35.000,00

22.200,00

57.200,00

4.272.500,00

3.197.200,00

59.343.290,00

54.425.093,00

121.238.083,00

0100

678.349.075,00

817.221.095,00

818.769.501,00

806.870.093,00

2.442.860.689,00

0117

0,00

0,00

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

0216

0,00

0,00

1.048.367,00

0,00

1.048.367,00

3212

9.338.326,82

0,00

0,00

0,00

0,00

687.687.401,82

817.221.095,00

819.817.868,00

810.870.093,00

3.135.596.457,82

2239-SEGURANÇA PARA MORAR
0100
2245-SEGURANÇA PARA VISITAR
0100

2248-SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE
0100

0,00

2249-ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA
0100
2251-ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
0100

2279-MODERNIZAR A AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
0100

0,00

2314-PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
0100
Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

41

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 42


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

15.003 - Polícia Civil
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2020-SEGURANÇA E CIDADANIA
1275-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

165.600,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

315.600,00

50.000,00

50.000,00

450.000,00

8.417.464,00

7.599.000,00

30.929.134,00

1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0100

300.000,00

50.000,00

2154-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100

6.912.670,00

8.000.000,00

2176-PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
0100
Total do Programa

21.730,00

0,00

0,00

0,00

21.730,00

7.400.000,00

8.100.000,00

8.517.464,00

7.699.000,00

31.716.464,00

0,00

40.000,00

3.000,00

43.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.000,00

52.000,00

0,00

0,00

40.000,00

3.000,00

43.000,00

0,00

0,00

130.000,00

8.000,00

138.000,00

7.400.000,00

8.100.000,00

8.647.464,00

7.707.000,00

24.454.464,00

7.400.000,00

8.100.000,00

8.647.464,00

7.707.000,00

31.854.464,00

2236-RONDÔNIA SEGURA
2233- SEGURANÇA PARA ESTUDAR
0100

0,00

2236-ASSEGURAR RECURSOS PARA A SEGURANÇA
0100
2239-SEGURANÇA PARA MORAR
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

42

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 43


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

15.004 - Corpo de Bombeiro Militar
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1243-DEFESA CONTRA SINISTRO
1275-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

65.500,00

0,00

0,00

0,00

65.500,00

0,00

0,00

254.100,00

1277-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE
0100

254.100,00

0,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100
Total do Programa

2.930.400,00

2.450.000,00

0,00

0,00

5.380.400,00

3.250.000,00

2.450.000,00

0,00

0,00

5.700.000,00

2236-RONDÔNIA SEGURA
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

2.203.289,00

2.323.000,00

4.526.289,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

2233- SEGURANÇA PARA ESTUDAR
0100

2238-PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
0100

0,00

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

0,00

0,00

2.323.289,00

2.323.000,00

4.646.289,00

3.250.000,00

2.450.000,00

2.323.289,00

2.323.000,00

7.096.289,00

3.250.000,00

2.450.000,00

2.323.289,00

2.323.000,00

10.346.289,00

2239-SEGURANÇA PARA MORAR
0100

2248-SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

43

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 44


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

15.005 - Polícia Militar
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2020-SEGURANÇA E CIDADANIA
1275-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

2.450.000,00

500.000,00

0,00

0,00

2.950.000,00

0,00

0,00

1.499.420,00

0,00

0,00

21.064.700,00

0,00

0,00

1.192.280,00

0,00

0,00

549.000,00

1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0100

1.000.000,00

499.420,00

2154-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100

8.219.120,00

12.845.580,00

2894-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

717.280,00

475.000,00

2900-APOIAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
0100

358.000,00

191.000,00

2907-EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
0100
Total do Programa

455.600,00

180.000,00

0,00

0,00

635.600,00

13.200.000,00

14.691.000,00

0,00

0,00

27.891.000,00

500.000,00

400.000,00

900.000,00

515.600,00

350.000,00

865.600,00

13.670.577,00

13.905.750,00

27.576.327,00

2236-RONDÔNIA SEGURA
1275-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

0,00

0,00

1276-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
0100

0,00

0,00

2154-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

2894-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

0,00

0,00

336.750,00

200.250,00

537.000,00

0,00

0,00

175.000,00

220.000,00

395.000,00

0,00

0,00

15.197.927,00

15.076.000,00

30.273.927,00

13.200.000,00

14.691.000,00

15.197.927,00

15.076.000,00

44.964.927,00

13.200.000,00

14.691.000,00

15.197.927,00

15.076.000,00

58.164.927,00

2907-EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

44

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 45


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2020-SEGURANÇA E CIDADANIA
1277-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE
0100

70.560,00

93.744,00

6.000,00

9.000,00

179.304,00

2154-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100
Total do Programa

1.429.439,63

1.406.256,00

1.204.991,00

712.000,00

4.752.686,63

1.499.999,63

1.500.000,00

1.210.991,00

721.000,00

4.931.990,63

0,00

23.000,00

23.000,00

46.000,00

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

12.000,00

0,00

0,00

29.000,00

29.000,00

58.000,00

1.499.999,63

1.500.000,00

1.239.991,00

750.000,00

3.489.991,00

1.499.999,63

1.500.000,00

1.239.991,00

750.000,00

4.989.990,63

2236-RONDÔNIA SEGURA
2233- SEGURANÇA PARA ESTUDAR
0100

0,00

2237-TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

45

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 46


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2020-SEGURANÇA E CIDADANIA
1113-ADQUIRIR BENS PERMANENTES
0100

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0202

1.524.017,10

1.930.000,00

2.306.058,00

1.428.000,00

7.188.075,10

0249

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

2032-REFORMAR ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE
0202

150.000,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0202

355.000,00

325.807,00

376.000,00

612.000,00

1.668.807,00

2.029.017,10

2.255.807,00

2.682.058,00

2.165.000,00

9.131.882,10

0100

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0202

2.029.017,10

2.255.807,00

2.682.058,00

2.040.000,00

6.977.865,00

0249

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

2.029.017,10

2.255.807,00

2.682.058,00

2.165.000,00

9.131.882,10

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

46

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 47


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1.430.450,00

116.500,00

1.753.350,00

1243-DEFESA CONTRA SINISTRO
1275-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0226

101.450,00

104.950,00

1277-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE
0216

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

0226

4.690.697,00

10.717.067,00

6.077.480,00

5.054.480,00

26.539.724,00

0,00

0,00

0,00

1380-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0226

0,00

0,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

0226

4.705.000,39

5.986.259,00

5.321.431,00

3.688.020,00

19.700.710,39

9.497.147,39

16.808.276,00

13.829.361,00

8.929.000,00

49.063.784,39

0100

0,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

0216

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

0226

9.497.147,39

16.808.276,00

12.829.361,00

8.859.000,00

38.496.637,00

9.497.147,39

16.808.276,00

13.829.361,00

8.929.000,00

49.063.784,39

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

47

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 48


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2020-SEGURANÇA E CIDADANIA
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

1.500,00

13.000,00

14.500,00

0203

38.200,00

72.325,00

87.000,00

0,00

197.525,00

0243

0,00

0,00

100.931,00

75.000,00

175.931,00

0249

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

3243

175.055,00

444.114,00

0,00

0,00

619.169,00

2144-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

1.071,00

210.000,00

211.071,00

0203

146.208,00

265.345,00

100.375,00

0,00

511.928,00

0243

0,00

0,00

179.000,00

526.000,00

705.000,00

0249

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3243

173.897,00

165.886,00

0,00

0,00

339.783,00

533.360,00

947.670,00

469.877,00

849.000,00

2.799.907,00

0100

0,00

0,00

2.571,00

223.000,00

225.571,00

0203

184.408,00

337.670,00

187.375,00

0,00

525.045,00

0243

0,00

0,00

279.931,00

601.000,00

880.931,00

0249

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

3243

348.952,00

610.000,00

0,00

0,00

610.000,00

533.360,00

947.670,00

469.877,00

849.000,00

2.799.907,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

48

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 49


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1002-EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
2271-REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS
MUNICÍPIOS
3240

7.400.000,00

7.533.800,00

0,00

0,00

14.933.800,00

3243

0,00

441.855,00

0,00

0,00

441.855,00

2272-QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES
3240

1.370.711,00

1.142.486,00

0,00

0,00

2.513.197,00

0,00

0,00

718.582,00

0,00

0,00

700.361,00

0,00

0,00

25.209.792,00

2274-FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
3240

401.722,00

316.860,00

2275-REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
3240

400.029,00

300.332,00

2276-CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
3240

14.913.792,00

10.296.000,00

2618-REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS
3240
Total do Programa

1.200.000,00

1.093.880,00

0,00

0,00

2.293.880,00

25.686.254,00

21.125.213,00

0,00

0,00

46.811.467,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0175-EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
0240

0,00

0,00

5.000.000,00

4.500.000,00

9.500.000,00

3240

5.000.000,00

5.000.000,00

0,00

0,00

10.000.000,00

0205-REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
0240

0,00

0,00

2.290.600,00

2.478.665,00

4.769.265,00

3240

2.026.524,00

2.139.000,00

0,00

0,00

4.165.524,00

0231-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0240

0,00

0,00

1.200.000,00

1.452.000,00

2.652.000,00

3240

1.000.400,00

1.000.000,00

0,00

0,00

2.000.400,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0240

0,00

0,00

20.327.168,00

24.151.871,00

44.479.039,00

0243

0,00

0,00

615.900,00

700.350,00

1.316.250,00

3240

19.801.020,00

21.127.976,00

0,00

0,00

40.928.996,00

3243

400.000,00

483.024,00

0,00

0,00

883.024,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0240

0,00

0,00

29.670.700,00

19.008.000,00

48.678.700,00

3240

14.481.000,00

25.089.000,00

0,00

0,00

39.570.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0240

0,00

0,00

67.398.331,00

81.074.000,00

148.472.331,00

3240

57.403.903,98

65.647.500,00

0,00

0,00

123.051.403,98

49

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 50


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

2281-CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0240

0,00

0,00

49.721.332,00

49.852.600,00

99.573.932,00

3240

35.188.320,00

46.691.800,00

0,00

0,00

81.880.120,00

2282-MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS
0240

0,00

0,00

3.450.600,00

3.577.000,00

7.027.600,00

3240

3.002.400,00

3.278.000,00

0,00

0,00

6.280.400,00

2803-PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL
0240

0,00

0,00

2.000.000,00

2.520.000,00

4.520.000,00

3240

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

3.000.000,00

139.803.567,98

171.956.300,00

181.674.631,00

189.314.486,00

682.748.984,98

Total do Programa

1277-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1020-PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS
0240

0,00

0,00

1.208.101,00

1.976.200,00

3.184.301,00

0243

0,00

0,00

453.745,00

900.058,00

1.353.803,00

3240

2.999.992,00

3.015.511,00

0,00

0,00

6.015.503,00

3243

686.006,00

1.423.024,00

0,00

0,00

2.109.030,00

1608-PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
0240

0,00

0,00

11.300.000,00

12.000.000,00

23.300.000,00

3240

9.500.008,00

5.000.000,00

0,00

0,00

14.500.008,00

2064-PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
0240

0,00

0,00

9.332.181,00

12.401.768,00

21.733.949,00

0243

0,00

0,00

372.328,00

715.592,00

1.087.920,00

3240

10.590.350,00

10.050.364,00

0,00

0,00

20.640.714,00

3243

289.720,00

741.140,00

0,00

0,00

1.030.860,00

2070-PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
0240

0,00

0,00

991.397,00

2.196.400,00

3.187.797,00

3240

1.000.000,00

1.343.561,00

0,00

0,00

2.343.561,00

25.066.076,00

21.573.600,00

23.657.752,00

30.190.018,00

100.487.446,00

Total do Programa
2236-RONDÔNIA SEGURA

2271-REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS
MUNICÍPIOS
0243

0,00

0,00

1.160.047,00

0,00

1.160.047,00

0240

0,00

0,00

7.975.430,00

10.500.004,00

18.475.434,00

2272-QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES
0240

0,00

0,00

1.124.891,00

824.874,00

1.949.765,00

0243

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

316.862,00

633.718,00

2274-FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
0240

0,00

0,00

316.856,00

50

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 51


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

2275-REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
0240

0,00

0,00

432.400,00

514.000,00

946.400,00

2276-CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
0240

0,00

0,00

11.523.984,00

14.573.496,00

26.097.480,00

0,00

0,00

1.038.352,00

1.633.260,00

2.671.612,00

0,00

0,00

23.721.960,00

28.362.496,00

52.084.456,00

0240

0,00

0,00

226.302.323,00

245.551.000,00

471.853.323,00

0243

0,00

0,00

2.752.020,00

2.316.000,00

5.068.020,00

3240

189.180.171,98

211.566.070,00

0,00

0,00

211.566.070,00

3243

1.375.726,00

3.089.043,00

0,00

0,00

3.089.043,00

190.555.897,98

214.655.113,00

229.054.343,00

247.867.000,00

882.132.353,98

2618-REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS
0240
Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

51

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 52


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

16.001 - Secretaria de Estado da Educação
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0112

0,00

0,00

16.899.972,00

18.346.467,00

35.246.439,00

0100

54.766.000,00

15.756.994,00

0,00

0,00

70.522.994,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0118

20.558.372,00

64.077.033,00

20.137.934,00

23.486.368,00

128.259.707,00

0100

72.389.187,00

94.082.874,00

0,00

0,00

166.472.061,00

0112

0,00

0,00

93.346.505,00

87.192.968,00

180.539.473,00

2199-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO
FUNDAMENTAL E ENCARGOS
0118

0,00

367.626.496,00

398.938.234,00

385.829.080,00

1.152.393.810,00

3222

0,00

771.650,00

0,00

0,00

771.650,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

143.897.954,00

184.256.554,00

0,00

0,00

328.154.508,00

0112

0,00

0,00

199.723.914,00

187.514.361,00

387.238.275,00

2443-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0118

494.088.056,00

0,00

0,00

0,00

494.088.056,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2554-PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0100

500.000,00

2719-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E
ENCARGOS
0118

0,00

151.676.817,00

170.080.049,00

184.403.486,00

506.160.352,00

2735-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS
0118

0,00

31.534.892,00

31.962.696,00

35.567.474,00

99.065.062,00

2747-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS
0118

0,00

50.852.658,00

50.758.072,00

53.323.392,00

154.934.122,00

2817-MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS
0100

0,00

800.000,00

0,00

0,00

800.000,00

0112

0,00

0,00

723.050,00

1.188.788,00

1.911.838,00

0,00

100.000,00

2824-MODERNIZAR A GESTÃO ARQUIVISTA E PATRIMONIAL DA EDUCAÇÃO
0100

0,00

100.000,00

0,00

2829-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES ATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0118

82.640.065,00

0,00

0,00

0,00

82.640.065,00

2913-MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
0100
Total do Programa

800.000,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

869.639.634,00

961.535.968,00

982.570.426,00

976.852.384,00

3.790.598.412,00

52

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 53


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1076-MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
2165-MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES
0112

0,00

0,00

22.065.561,00

30.478.812,00

52.544.373,00

0118

0,00

5.773.090,00

3.900.000,00

10.067.380,00

19.740.470,00

0221

0,00

0,00

4.040.639,00

6.119.704,00

10.160.343,00

3208

0,00

14.544.705,00

0,00

0,00

14.544.705,00

3222

0,00

9.000.000,00

0,00

0,00

9.000.000,00

0100

0,00

2.721.875,00

0,00

0,00

2.721.875,00

2202-PROMOVER A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0100

0,00

2.189.149,00

0,00

0,00

2.189.149,00

2203-MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM
0100

0,00

4.065.062,00

0,00

0,00

4.065.062,00

0112

0,00

0,00

2.083.316,00

2.579.399,00

4.662.715,00

0118

0,00

0,00

786.515,00

0,00

786.515,00

3222

0,00

1.306.876,00

0,00

0,00

1.306.876,00

2204-MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI NA EDUCAÇÃO
0100

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

0112

0,00

0,00

13.423.400,00

9.976.212,00

23.399.612,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2205-DESENVOLVER SISTEMAS
0100

2206-MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS
0100

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0112

0,00

0,00

1.413.124,00

1.316.593,00

2.729.717,00

0118

0,00

0,00

537.560,00

0,00

537.560,00

2207-PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR
0100

0,00

6.360.909,00

0,00

0,00

6.360.909,00

0112

0,00

0,00

6.716.034,00

6.716.034,00

13.432.068,00

2208-MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL
0112

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0118

0,00

1.574.708,00

716.914,00

0,00

2.291.622,00

2209-MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
0118

0,00

1.989.840,00

1.365.925,00

1.476.093,00

4.831.858,00

0221

0,00

0,00

312.479,00

0,00

312.479,00

3222

0,00

1.700.000,00

0,00

0,00

1.700.000,00

2210-MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0118

0,00

142.252,00

326.433,00

404.617,00

873.302,00

3222

0,00

3.900.000,00

0,00

0,00

3.900.000,00

0,00

516.785,00

268.640,00

225.322,00

1.010.747,00

2211-MANTER O ENSINO ESPECIAL
0118

53

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 54


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

0221

0,00

0,00

37.370,00

0,00

37.370,00

2212-MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATISTICAS EDUCACIONAIS
0112

0,00

0,00

254.406,00

316.850,00

571.256,00

0118

0,00

223.465,00

331.407,00

0,00

554.872,00

0216

0,00

0,00

95.757,00

186.000,00

281.757,00

2213-MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS
0100

0,00

29.321.131,00

0,00

9.526.532,00

38.847.663,00

0112

0,00

0,00

51.968.503,00

56.151.516,00

108.120.019,00

3208

0,00

30.000.000,00

0,00

0,00

30.000.000,00

3222

0,00

29.788.438,00

0,00

0,00

29.788.438,00

0118

0,00

72.481.483,00

72.887.125,00

84.930.592,00

230.299.200,00

0208

0,00

0,00

23.528.115,00

25.825.000,00

49.353.115,00

0221

0,00

0,00

23.353.302,00

22.583.667,00

45.936.969,00

0100

0,00

1.384.880,00

0,00

0,00

1.384.880,00

0112

0,00

0,00

0,00

840.000,00

840.000,00

0118

0,00

9.232.922,00

12.192.184,00

9.389.058,00

30.814.164,00

47.040,00

672.703,00

403.639,00

1.123.382,00

2.272.988,00

1.607.112,00

1.093.607,00

4.973.707,00

2214-MANTER O ENSINO MÉDIO

2215-MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL
0118

0,00

2216-MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL
0118

0,00

2228-IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO
0118

0,00

0,00

579.200,00

261.892,00

841.092,00

0221

0,00

0,00

6.345.082,00

5.424.629,00

11.769.711,00

3222

0,00

8.320.000,00

0,00

0,00

8.320.000,00

0,00

239.157.598,00

251.808.806,00

287.293.148,00

778.259.552,00

0,00

0,00

7.957.001,00

Total do Programa

1095-FORTALECER A EDUCAÇÃO FÍSICA DESPORTO E CULTURA ESCOLAR
2112-PROMOVER EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURA ESCOLAR
0100

7.957.001,00

0,00

2131-IMPLANTAR CENTRO DE TREINAMENTO E DESPORTO ESCOLAR
0100
Total do Programa

334.000,00

0,00

0,00

0,00

334.000,00

8.291.001,00

0,00

0,00

0,00

8.291.001,00

0,00

0,00

0,00

948.580,58

0,00

0,00

0,00

894.933,00

1101-FORTALECIMENTO DAS MODALIDADES TEMÁTICAS ESPECIAIS
2133-OFERTAR O ENSINO PROFISSIONAL
0118

948.580,58

2134-OFERTAR EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
0118

894.933,00

54

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 55


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

2135-PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA JOVENS ADULTOS
0100

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0118

2.155.864,00

0,00

0,00

0,00

2.155.864,00

1.072.289,00

0,00

0,00

0,00

1.072.289,00

5.571.666,58

0,00

0,00

0,00

5.571.666,58

0,00

0,00

237.520,00

2136-FORTALECER O ENSINO ESPECIAL
0118
Total do Programa

1214-FORTALECIMENTO DA GESTÃO E DO DESEMPENHO EDUCACIONAL
2155-DIVULGAR AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SAERO)
0118

237.520,00

0,00

2159-FORTALECER A PRÁTICA PEDAGÓGICA INTERDISCIPLINAR
0118

373.832,00

0,00

0,00

0,00

373.832,00

3.315.516,00

0,00

0,00

0,00

3.315.516,00

2160-IMPLEMENTAR O SAERO
0100

2161-PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0118
Total do Programa

2.109.992,00

0,00

0,00

0,00

2.109.992,00

6.036.860,00

0,00

0,00

0,00

6.036.860,00

1269-MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0183-EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
0100

3.000.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000.000,00

0118

20.000.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000.000,00

3208

30.000.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000.000,00

2024-PROVER DE EQUIPAMENTOS AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0100

12.445.580,00

0,00

0,00

0,00

12.445.580,00

0118

31.072.662,00

0,00

0,00

0,00

31.072.662,00

2027-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E A ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS
0100

49.667.138,00

0,00

0,00

0,00

49.667.138,00

0118

49.300.000,00

0,00

0,00

0,00

49.300.000,00

3208

5.951.722,77

0,00

0,00

0,00

5.951.722,77

3222

32.500.000,00

0,00

0,00

0,00

32.500.000,00

2028-EXECUTAR PACTOS COM A UNIÃO
0116

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

3212

350.000,00

0,00

0,00

0,00

350.000,00

3222

10.298.347,65

0,00

0,00

0,00

10.298.347,65

0,00

0,00

0,00

11.998.228,00

0,00

0,00

0,00

1.562.048,00

0,00

594.818,00

2138-FORTALECER O ENSINO MÉDIO
0118

11.998.228,00

2140-FORTALECER O ENSINO FUNDAMENTAL
0118

1.562.048,00

2141-PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0100

594.818,00

0,00

0,00

55

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 56


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

0118

3.520.442,00

0,00

0,00

0,00

3.520.442,00

0,00

0,00

2.031.665,00

2142-REALIZAR AÇÕES PARA FORTALECER A EDUCAÇÃO BÁSICA
0100

2.031.665,00

0,00

2143-DEMOCRATIZAR O USO DAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
0118
Total do Programa

315.900,00

0,00

0,00

0,00

315.900,00

264.643.551,42

0,00

0,00

0,00

264.643.551,42

0,00

0,00

0,00

2.800.000,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1277-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2070-PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
0100

2.800.000,00

2166-PROMOVER A SAÚDE OCUPACIONAL
0100

1.200.000,00

4016-IMPLANTAR A ESCOLA DE CARA NOVA
0100

5.100.000,00

0,00

0,00

0,00

5.100.000,00

0118

30.000.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000.000,00

39.100.000,00

0,00

0,00

0,00

39.100.000,00

0100

271.053.141,00

339.000.279,00

0,00

9.526.532,00

348.526.811,00

0112

0,00

0,00

408.617.785,00

403.618.000,00

812.235.785,00

0118

20.558.372,00

760.022.469,00

768.048.703,00

790.862.000,00

2.318.933.172,00

0208

0,00

0,00

23.528.115,00

25.825.000,00

49.353.115,00

0216

0,00

0,00

95.757,00

186.000,00

281.757,00

0221

0,00

0,00

34.088.872,00

34.128.000,00

68.216.872,00

3208

0,00

44.544.705,00

0,00

0,00

44.544.705,00

3222

0,00

54.786.964,00

0,00

0,00

54.786.964,00

1.193.282.713,00 1.200.693.566,00 1.234.379.232,00 1.264.145.532,00

4.892.501.043,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

56

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 57


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

16.004 - Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

622.000,00

941.500,00

7.585.500,00

133.606,00

199.000,00

607.108,00

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

2.872.000,00

3.150.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

122.717,00

151.785,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

2.720.683,00

3.368.201,00

2.905.508,00

2.967.000,00

11.961.392,00

5.715.400,00

6.669.986,00

3.661.114,00

4.107.500,00

20.154.000,00

1064-DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE
2103-FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA
JUVENTUDE
0100

240.000,00

153.600,00

153.600,00

472.500,00

1.019.700,00

2105-DESENVOLVER AÇÕES INSTITUCIONAIS E EDUCATIVAS, MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DA JUVENTUDE
DO ESTADO
0100

275.000,00

0,00

0,00

78.000,00

353.000,00

275.000,00

46.400,00

46.400,00

120.000,00

487.800,00

790.000,00

200.000,00

200.000,00

670.500,00

1.860.500,00

0,00

390.000,00

592.000,00

2106-FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL
0100
Total do Programa

1215-DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1048-PROMOVER CONCURSOS PARA PRODUÇÃO CULTURAL
0100

202.000,00

0,00

1049-APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
0100

419.000,00

599.998,00

6.000,00

610.000,00

1.634.998,00

0216

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

3212

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

1051-PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
0100

282.000,00

150.000,00

259.654,00

300.000,00

991.654,00

0216

0,00

0,00

1.199.000,00

0,00

1.199.000,00

3212

781.000,00

720.000,00

0,00

0,00

1.501.000,00

1.000,00

210.000,00

1.216.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

1065-AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS
0100

1.005.000,00

0,00

2219-GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE
0100

0,00

2.000.000,00

4023-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC
0100

0,00

2.719.296,00

1.829.000,00

0,00

4.548.296,00

3245

297.779,84

0,00

0,00

0,00

297.779,84

0,00

700.000,00

4024-GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR
0100

700.000,00

0,00

0,00

57

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 58


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

0240

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3240

20.000,00

200.000,00

0,00

0,00

220.000,00

3.906.779,84

6.389.294,00

3.295.654,00

1.510.000,00

15.101.727,84

Total do Programa

1216-DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
1064-IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO ±PRODER
0100

333.000,00

182.939,00

500.000,00

2.287.950,00

3.303.889,00

0220

0,00

0,00

1.135.460,00

790.000,00

1.925.460,00

3220

1.100.000,00

1.817.260,00

0,00

0,00

2.917.260,00

1149-APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS ±PRODESP
0100

800.000,00

154.060,00

300.000,00

1.974.800,00

3.228.860,00

0220

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

3220

318.945,79

0,00

0,00

0,00

318.945,79

60.000,00

167.250,00

900.250,00

100.000,00

60.000,00

220.000,00

1154-CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE ±PROCAP
0100

650.000,00

23.000,00

1157-GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS ±PROGESP
0100

40.000,00

20.000,00

2896-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER
0100

7.000,00

20.000,00

40.000,00

40.000,00

107.000,00

3.248.945,79

2.217.259,00

2.335.460,00

5.520.000,00

13.321.664,79

0100

10.243.400,00

10.739.279,00

6.956.768,00

10.818.000,00

28.514.047,00

0216

0,00

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

0220

0,00

0,00

1.335.460,00

990.000,00

2.325.460,00

3212

981.000,00

720.000,00

0,00

0,00

720.000,00

3220

1.418.945,79

1.817.260,00

0,00

0,00

1.817.260,00

3245

297.779,84

0,00

0,00

0,00

0,00

13.661.125,63

15.476.539,00

9.492.228,00

11.808.000,00

50.437.892,63

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

58

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 59


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

16.013 - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1215-DESENVOLVIMENTO CULTURAL
4023-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

59

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 60


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0112

0,00

0,00

724.125,00

0,00

724.125,00

0100

0,00

310.000,00

0,00

0,00

310.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

0112

0,00

0,00

67.272,00

0,00

67.272,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0112

0,00

0,00

1.271.456,00

0,00

1.271.456,00

0100

0,00

1.310.000,00

0,00

0,00

1.310.000,00

0,00

1.750.000,00

2.062.853,00

0,00

3.812.853,00

Total do Programa

1063-EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

310.000,00

0,00

0,00

310.000,00

0112

0,00

0,00

0,00

565.000,00

565.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0112

0,00

0,00

0,00

640.000,00

640.000,00

0100

0,00

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

0,00

1.310.000,00

0,00

0,00

1.310.000,00

0112

0,00

0,00

0,00

5.146.000,00

5.146.000,00

2256-MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS
0100

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0112

0,00

0,00

276.669,00

289.000,00

565.669,00

2257-FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
0112

0,00

0,00

14.755,00

265.886,00

280.641,00

10.038,00

150.000,00

160.038,00

2258-MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
0112

0,00

0,00

2259-PROMOVER A AVALIAÇÃO E O MONITORAMENTO DAS ESTATISTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
0112

0,00

0,00

893,00

293.114,00

294.007,00

4019-PROMOVER A FORMAÇÃO AGROECOLÓGICA
0100

0,00

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

0112

0,00

0,00

0,00

860.000,00

860.000,00

0,00

2.150.000,00

302.355,00

8.709.000,00

11.161.355,00

Total do Programa

60

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 61


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1076-MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
2208-MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL
0118
Total do Programa

0,00

0,00

716.914,00

0,00

716.914,00

0,00

0,00

716.914,00

0,00

716.914,00

1242-MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1143-PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO
ESTADO
0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0243

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

0,00

2.150.000,00

0,00

500.000,00

2.650.000,00

0112

0,00

0,00

302.355,00

8.209.000,00

8.511.355,00

0,00

3.900.000,00

3.082.122,00

8.709.000,00

15.691.122,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

61

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 62


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

2.495.796,00

3.363.600,00

5.859.396,00

0240

0,00

0,00

372.044,00

0,00

372.044,00

0,00

50.000,00

90.000,00

140.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

450.000,00

1.350.000,00

1.800.000,00

0,00

0,00

3.367.840,00

4.803.600,00

8.171.440,00

300.000,00

150.000,00

450.000,00

290.000,00

100.000,00

390.000,00

60.000,00

100.000,00

160.000,00

200.000,00

100.000,00

300.000,00

1132-DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
2219-GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE
0100

0,00

0,00

2242-GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS
0100

0,00

0,00

2247-GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO
0100

0,00

0,00

2252-GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES
0100

0,00

0,00

4024-GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR
0100

0,00

0,00

454.204,00

46.400,00

500.604,00

0240

0,00

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

0,00

0,00

1.304.204,00

896.400,00

2.200.604,00

0100

0,00

0,00

4.300.000,00

5.300.000,00

9.600.000,00

0240

0,00

0,00

372.044,00

400.000,00

772.044,00

0,00

0,00

4.672.044,00

5.700.000,00

10.372.044,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

62

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 63


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
0100

1.280.000,00

0,00

0,00

0,00

1.280.000,00

0209

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

3209

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

3.000.000,00

1.100.000,00

413.500,00

414.000,00

4.927.500,00

0100

2.280.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

0209

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

3209

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

3.000.000,00

1.100.000,00

413.500,00

414.000,00

4.927.500,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

63

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 64


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Cacoal
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
3209

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0100

1.280.000,00

0,00

0,00

0,00

1.280.000,00

0209

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

3.000.000,00

1.100.000,00

413.500,00

414.000,00

4.927.500,00

0100

2.280.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

0209

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

3209

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

3.000.000,00

1.100.000,00

413.500,00

414.000,00

4.927.500,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

64

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 65


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

17.004 - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
0100

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0209

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

3209

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

0100

1.000.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

0209

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

3209

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

65

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 66


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
3209

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0100

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0209

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

0100

1.000.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

0209

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

3209

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

66

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 67


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

17.006 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
0100

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0209

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

3209

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

0100

1.000.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

0209

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

3209

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

67

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 68


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

17.010 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2039-DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS
4014-COMBATER O USO DE DROGAS
0100

0,00

0,00

500.000,00

520.000,00

1.020.000,00

0214

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

0,00

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

500.000,00

600.000,00

1.100.000,00

0100

0,00

0,00

500.000,00

520.000,00

1.020.000,00

0214

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

0,00

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

500.000,00

600.000,00

1.100.000,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

68

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 69


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2064-PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
0100

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

0110

0,00

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

27.410.200,00

28.898.244,00

0,00

0,00

56.308.444,00

0110

0,00

0,00

25.540.620,00

44.411.290,00

69.951.910,00

0213

0,00

0,00

0,00

7.589.000,00

7.589.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

15.591.427,00

19.861.116,00

0,00

0,00

35.452.543,00

0110

0,00

0,00

23.928.480,00

26.570.000,00

50.498.480,00

2115-QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA O SUS
0100

200.000,00

200.002,00

0,00

0,00

400.002,00

0110

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

0209

0,00

0,00

1.990.000,00

1.990.000,00

3.980.000,00

3209

1.990.000,00

1.990.000,00

0,00

0,00

3.980.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

483.806.376,00

510.074.282,00

0,00

0,00

993.880.658,00

0110

0,00

0,00

500.000.000,00

464.220.000,00

964.220.000,00

529.998.003,00

562.023.644,00

552.659.100,00

546.980.290,00

2.191.661.037,00

Total do Programa

1093-GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
0253-APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
0100

16.348.000,00

12.478.600,00

0,00

4.161.908,00

32.988.508,00

0110

0,00

0,00

18.600.200,00

31.400.000,00

50.000.200,00

0209

0,00

0,00

8.689.400,00

13.389.200,00

22.078.600,00

3209

15.000.000,00

15.000.000,00

0,00

0,00

30.000.000,00

1118-REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS
0110

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

0209

0,00

0,00

2.242.000,00

2.242.000,00

4.484.000,00

3209

2.242.000,00

2.242.000,00

0,00

0,00

4.484.000,00

0100

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

400.000,00

4005-ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
0100

4.000.000,00

4.060.000,00

0,00

0,00

8.060.000,00

0110

0,00

0,00

4.060.000,00

11.059.000,00

15.119.000,00

0,00

1.802.000,00

4006-ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
0100

901.000,00

901.000,00

0,00

69

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 70


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

0110

Total do Programa

0,00

0,00

901.000,00

1.000.400,00

1.901.400,00

38.691.000,00

34.881.600,00

34.692.600,00

63.452.508,00

171.717.708,00

1121-PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA
2197-PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
0117
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2034-GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1613-FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
0209

0,00

0,00

15.000.000,00

15.000.000,00

30.000.000,00

3209

15.000.000,00

15.000.000,00

0,00

0,00

30.000.000,00

2114-GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS
0100

8.000.000,00

8.000.000,00

0,00

0,00

16.000.000,00

0110

0,00

0,00

8.000.000,00

8.000.000,00

16.000.000,00

2117-INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
0100

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

4.000.000,00

0110

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

0209

0,00

0,00

2.000.015,00

2.000.015,00

4.000.030,00

3209

2.000.015,00

2.000.015,00

0,00

0,00

4.000.030,00

4004-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA
0100

15.500.000,00

15.500.000,00

0,00

0,00

31.000.000,00

0110

0,00

0,00

50.000.000,00

89.608.970,00

139.608.970,00

0209

0,00

0,00

112.365.918,00

94.762.909,00

207.128.827,00

3209

94.190.934,00

151.044.000,00

0,00

0,00

245.234.934,00

4009-ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
0100

35.450.000,00

30.392.320,00

0,00

0,00

65.842.320,00

0110

0,00

0,00

30.391.700,00

49.282.438,00

79.674.138,00

0209

0,00

0,00

103.473.230,00

60.988.562,00

164.461.792,00

0213

0,00

0,00

0,00

10.000.000,00

10.000.000,00

3209

26.738.000,00

91.473.040,00

0,00

0,00

118.211.040,00

4011-MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
0100

7.227.000,00

6.617.500,00

0,00

0,00

13.844.500,00

0110

0,00

0,00

6.617.500,00

12.893.387,00

19.510.887,00

0209

0,00

0,00

4.209.516,00

28.983.113,00

33.192.629,00

3209

5.000.000,00

4.209.516,00

0,00

0,00

9.209.516,00

211.105.949,00

326.236.391,00

334.057.879,00

373.519.394,00

1.244.919.613,00

Total do Programa

70

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 71


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

2068-FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
2116-INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
0100

6.000.020,00

6.000.020,00

0,00

0,00

12.000.040,00

0110

0,00

0,00

6.000.020,00

6.000.020,00

12.000.040,00

2882-ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
0100

100.000,00

100.000,00

0,00

660.000,00

860.000,00

0110

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

0209

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

1.600.000,00

3209

800.000,00

800.000,00

0,00

0,00

1.600.000,00

6.900.020,00

6.900.020,00

6.900.020,00

7.560.020,00

28.260.080,00

Total do Programa

2069-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
2129-ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
0209

0,00

0,00

2.395.800,00

2.395.800,00

4.791.600,00

3209

8.010.000,00

2.395.800,00

0,00

0,00

10.405.800,00

2764-INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
0100

5.999.968,00

5.999.968,00

0,00

0,00

11.999.936,00

0110

0,00

0,00

5.999.968,00

5.999.968,00

11.999.936,00

4008-MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES
0100

15.000.000,00

15.008.000,00

0,00

0,00

30.008.000,00

0110

0,00

0,00

15.208.000,00

24.232.747,00

39.440.747,00

0209

0,00

0,00

15.752.020,00

15.752.020,00

31.504.040,00

0213

0,00

0,00

0,00

21.874.000,00

21.874.000,00

29.009.968,00

23.403.768,00

39.355.788,00

70.254.535,00

162.024.059,00

Total do Programa

2070-INVESTIMENTOS EM SAÚDE
1614-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE
0100

8.000,00

1.000,00

0,00

0,00

9.000,00

0110

0,00

0,00

5.100.180,00

8.100.180,00

13.200.360,00

0116

1.030.000,00

0,00

0,00

0,00

1.030.000,00

3209

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

3212

580.000,00

0,00

0,00

0,00

580.000,00

3215

12.902.169,00

0,00

0,00

0,00

12.902.169,00

1615-EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE.
0100

2.590.000,00

999.000,00

0,00

400.000,00

3.989.000,00

0110

0,00

0,00

3.449.626,00

5.000.000,00

8.449.626,00

0116

2.500,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

0209

0,00

0,00

15.765.990,00

15.766.000,00

31.531.990,00

3209

14.995.000,00

15.765.990,00

0,00

0,00

30.760.990,00

3212

1.258,00

0,00

0,00

0,00

1.258,00

32.113.927,00

16.765.990,00

24.315.796,00

29.266.180,00

102.461.893,00

Total do Programa

71

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 72


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

Total UO/fonte

Total Unidade

0100

647.331.991,00

668.291.052,00

0,00

5.221.908,00

673.512.960,00

0110

0,00

0,00

707.297.294,00

792.278.400,00

1.499.575.694,00

0116

1.032.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0209

0,00

0,00

284.683.889,00

254.069.619,00

538.753.508,00

0213

0,00

0,00

0,00

39.463.000,00

39.463.000,00

3209

185.970.949,00

301.920.361,00

0,00

0,00

301.920.361,00

3212

581.258,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3215

12.902.169,00

0,00

0,00

0,00

0,00

847.818.867,00

970.211.413,00

991.981.183,00 1.091.032.927,00

72

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 73

3.901.044.390,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0110

0,00

0,00

2.772.664,00

4.432.000,00

7.204.664,00

0100

2.950.000,00

4.087.497,00

0,00

0,00

7.037.497,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

1.135.306,00

1.138.238,00

0,00

0,00

2.273.544,00

0110

0,00

0,00

1.213.134,00

1.450.000,00

2.663.134,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

100.000,00

112.500,00

0,00

0,00

212.500,00

0110

0,00

0,00

130.000,00

300.000,00

430.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

22.833.384,00

23.478.693,00

0,00

0,00

46.312.077,00

0110

0,00

0,00

22.986.743,00

19.040.000,00

42.026.743,00

27.018.690,00

28.816.928,00

27.102.541,00

25.222.000,00

108.160.159,00

Total do Programa

1246-ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
1527-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0240

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

800.000,00

3240

200.000,00

250.000,00

0,00

0,00

450.000,00

2145-ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
0209

0,00

0,00

8.200.000,00

8.000.000,00

16.200.000,00

0240

0,00

0,00

682.485,00

682.000,00

1.364.485,00

3209

9.150.000,00

13.087.453,00

0,00

0,00

22.237.453,00

3240

800.000,00

1.208.000,00

0,00

0,00

2.008.000,00

10.150.000,00

14.545.453,00

9.282.485,00

9.082.000,00

43.059.938,00

0100

27.018.690,00

28.816.928,00

0,00

0,00

28.816.928,00

0110

0,00

0,00

27.102.541,00

25.222.000,00

52.324.541,00

0209

0,00

0,00

8.200.000,00

8.000.000,00

16.200.000,00

0240

0,00

0,00

1.082.485,00

1.082.000,00

2.164.485,00

3209

9.150.000,00

13.087.453,00

0,00

0,00

13.087.453,00

3240

1.000.000,00

1.458.000,00

0,00

0,00

1.458.000,00

37.168.690,00

43.362.381,00

36.385.026,00

34.304.000,00

151.220.097,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

73

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 74


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

17.033 - Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1275-EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
2188-ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE
0100

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0110

0,00

0,00

40.000,00

50.000,00

90.000,00

0209

0,00

0,00

118.362,00

118.362,00

236.724,00

3209

0,00

116.810,00

0,00

0,00

116.810,00

2444-ATENDER OS SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E TRANSPORTE
0100

64.508,00

83.127,00

0,00

0,00

147.635,00

0110

0,00

0,00

83.549,00

120.000,00

203.549,00

2891-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

1.184.151,00

1.431.926,00

0,00

0,00

2.616.077,00

0110

0,00

0,00

1.470.814,00

1.135.000,00

2.605.814,00

2940-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0209

0,00

0,00

681.638,00

563.638,00

1.245.276,00

3209

800.000,00

526.308,00

0,00

0,00

1.326.308,00

2998-MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
0100

620.000,00

759.997,00

0,00

0,00

1.379.997,00

0110

0,00

0,00

501.560,00

593.000,00

1.094.560,00

2.668.659,00

2.958.168,00

2.895.923,00

2.580.000,00

11.102.750,00

0100

1.868.659,00

2.315.050,00

0,00

0,00

2.315.050,00

0110

0,00

0,00

2.095.923,00

1.898.000,00

3.993.923,00

0209

0,00

0,00

800.000,00

682.000,00

1.482.000,00

3209

800.000,00

643.118,00

0,00

0,00

643.118,00

2.668.659,00

2.958.168,00

2.895.923,00

2.580.000,00

11.102.750,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

74

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 75


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

2.049.999,00

3.099.986,00

0,00

0,00

5.149.985,00

0110

0,00

0,00

1.819.923,00

3.470.420,00

5.290.343,00

0209

0,00

0,00

2.729.597,00

1.110.600,00

3.840.197,00

3209

638.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

1.838.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

402.454,00

431.424,00

0,00

0,00

833.878,00

0110

0,00

0,00

455.460,00

520.980,00

976.440,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

13.081.454,00

12.838.860,00

0,00

0,00

25.920.314,00

0110

0,00

0,00

12.146.736,00

9.970.000,00

22.116.736,00

16.171.907,00

17.570.270,00

17.151.716,00

15.072.000,00

65.965.893,00

Total do Programa

2023-VIGILANCIA EM SAÚDE
2263-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0207

0,00

0,00

0,00

271.000,00

271.000,00

0209

0,00

0,00

0,00

4.276.781,00

4.276.781,00

2635-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0207

0,00

0,00

62.527,00

29.000,00

91.527,00

0209

0,00

0,00

211.223,00

261.000,00

472.223,00

2946-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0207

0,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0209

0,00

0,00

529.805,00

0,00

529.805,00

3209

645.356,00

509.820,00

0,00

0,00

1.155.176,00

3221

402.041,52

100.000,00

0,00

0,00

502.041,52

4020-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0209

0,00

0,00

2.852.248,00

0,00

2.852.248,00

3209

1.411.456,00

2.218.628,00

0,00

0,00

3.630.084,00

3221

0,00

235.640,00

0,00

0,00

235.640,00

4021-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
0209

0,00

0,00

1.776.350,00

0,00

1.776.350,00

3209

738.128,00

1.375.260,00

0,00

0,00

2.113.388,00

75

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 76


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

4022-EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
0209

0,00

0,00

100.777,00

0,00

100.777,00

3209

32.670,00

104.400,00

0,00

0,00

137.070,00

3.229.651,52

4.543.748,00

5.832.930,00

4.837.781,00

18.444.110,52

0100

15.533.907,00

16.370.270,00

0,00

0,00

16.370.270,00

0110

0,00

0,00

14.422.119,00

13.961.400,00

28.383.519,00

0207

0,00

0,00

62.527,00

300.000,00

362.527,00

0209

0,00

0,00

2.940.820,00

5.648.381,00

8.589.201,00

3209

638.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

19.401.558,52

22.114.018,00

22.984.646,00

19.909.781,00

84.410.003,52

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

76

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 77


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

4.370.000,00

5.370.000,00

4.079.265,00

5.637.175,00

19.456.440,00

0205

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

867.821,00

950.483,00

916.600,00

3.509.254,00

60.000,00

100.000,00

230.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

774.350,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0100

30.000,00

40.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

19.101.184,00

22.181.136,00

24.577.185,00

22.944.000,00

88.803.505,00

24.395.534,00

28.458.957,00

29.666.933,00

29.597.775,00

112.119.199,00

514.175,00

0,00

514.175,00

1075-GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2026-ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL
0216

0,00

0,00

2126-IMPLEMENTAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO
0100

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

0232

0,00

304.000,00

0,00

0,00

304.000,00

2164-PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL
0100

0,00

910.000,00

0,00

100.000,00

1.010.000,00

0232

0,00

1.603.218,00

873.858,00

1.307.687,00

3.784.763,00

2229-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS
0100

0,00

0,00

0,00

430.979,00

430.979,00

0216

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

2585-IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO
0100

0,00

0,00

80.000,00

237.500,00

317.500,00

0216

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0232

0,00

0,00

1.271.000,00

1.525.313,00

2.796.313,00

2706-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS
0216

0,00

0,00

1.114.000,00

903.400,00

2.017.400,00

1100

0,00

0,00

250.000,00

136.000,00

386.000,00

2709-PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS
0100

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0216

0,00

0,00

4.628.837,00

100.000,00

4.728.837,00

2847-PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
0100

0,00

0,00

0,00

82.746,00

82.746,00

0216

0,00

0,00

3.198.400,00

160.600,00

3.359.000,00

0,00

2.867.218,00

11.930.270,00

5.384.225,00

20.181.713,00

Total do Programa

77

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 78


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1232-PROTEÇÃO AMBIENTAL
1187-PROMOVER O CADASTRO AMBIENTAL RURAL
0100

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0116

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0205

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

60.000,00

2068-DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO
0205

60.000,00

0,00

2709-PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS
0205
Total do Programa

6.150.000,00

0,00

0,00

0,00

6.150.000,00

6.510.000,00

0,00

0,00

0,00

6.510.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1235-GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS.
2026-ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL
0205

140.000,00

2585-IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO
0205

50.000,00

0,00

2706-IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS
0116

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2847-PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
0205
Total do Programa

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

290.000,00

0,00

0,00

0,00

290.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2018-DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
1081-DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
0205

50.000,00

0,00

2583-REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
0205

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

230.000,00

0,00

0,00

0,00

230.000,00

0100

24.425.534,00

29.418.957,00

29.746.933,00

30.649.000,00

89.814.890,00

0116

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0205

7.000.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0216

0,00

0,00

9.455.412,00

1.364.000,00

10.819.412,00

0232

0,00

1.907.218,00

2.144.858,00

2.833.000,00

6.885.076,00

1100

0,00

0,00

250.000,00

136.000,00

386.000,00

3212

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.425.534,00

31.326.175,00

41.597.203,00

34.982.000,00

139.330.912,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

78

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 79


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental
Fonte

2016

2017

2018

2019

416.000,00

266.000,00

954.832,00

80.000,00

45.000,00

125.000,00

100.000,00

40.000,00

140.000,00

942.800,00

434.000,00

1.830.681,94

200.000,00

511.250,00

Total

1232-PROTEÇÃO AMBIENTAL
2026-ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL
0205

0,00

272.832,00

2068-DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO
0205

0,00

0,00

2096-FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
0205

0,00

0,00

2220-REALIZAR GESTÃO DOS RECURSOS DO FEPRAM
0205

423.881,94

30.000,00

2229-PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS
0205

0,00

0,00

311.250,00

2230-PROMOVER A POLÍTICA DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS.
0205

0,00

0,00

210.000,00

130.000,00

340.000,00

559.415,00

2.765.915,00

6.099.585,00

22.402.664,00

2583-REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
0205

0,00

1.008.720,00

1.197.780,00

2709-PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS
0205

0,00

7.842.129,00

8.460.950,00

2847-PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
0205
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0205

0,00

1.838.880,00

1.730.000,00

1.151.000,00

4.719.880,00

423.881,94

10.992.561,00

13.448.780,00

8.925.000,00

33.790.222,94

423.881,94

10.992.561,00

13.448.780,00

8.925.000,00

33.366.341,00

423.881,94

10.992.561,00

13.448.780,00

8.925.000,00

33.790.222,94

79

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 80


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0257-REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR
0100

0,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

6.531.882,00

4.159.000,00

23.493.957,00

379.584,00

433.000,00

1.527.757,00

13.336.191,00

9.150.000,00

44.674.026,00

500.000,00

500.000,00

300.000,00

2.337.500,00

0,00

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

15.283.483,00

22.080.100,00

21.147.657,00

14.042.000,00

72.553.240,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

3.303.075,00

9.500.000,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

310.280,00

404.893,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

10.632.628,00

11.555.207,00

2554-PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0100

1.037.500,00

2820-MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS
0100
Total do Programa

1021-DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA
2023-INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA
0100

7.558.640,00

2.986.739,00

2.858.712,00

3.370.000,00

16.774.091,00

0216

0,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

250.579,00

0,00

0,00

0,00

250.579,00

7.809.219,00

2.986.739,00

3.158.712,00

3.370.000,00

17.324.670,00

2029-RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS
0100
Total do Programa

1202-AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
1086-APOIAR AS AÇÕES DO PRONAT
0100

348.000,00

0,00

0,00

0,00

348.000,00

0116

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

3212

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2012-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
0100
Total do Programa

661.000,00

670.000,00

570.000,00

350.000,00

2.251.000,00

2.059.000,00

670.000,00

570.000,00

350.000,00

3.649.000,00

1234-REGULARIZA RONDÔNIA
2132-TITULAR ÁREAS
0100

594.708,00

762.260,00

0,00

0,00

1.356.968,00

0116

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

3212

290.258,00

0,00

0,00

0,00

290.258,00

934.966,00

762.260,00

0,00

0,00

1.697.226,00

Total do Programa

80

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 81


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1241-PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO
2100-FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
0100

28.500,00

86.000,00

77.000,00

320.000,00

511.500,00

0116

65.000,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

0216

0,00

0,00

590.975,00

0,00

590.975,00

3212

551.600,00

0,00

0,00

0,00

551.600,00

2102-REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA
0100

26.170,00

600.000,00

1.633.927,00

840.000,00

3.100.097,00

0116

749.800,00

0,00

0,00

0,00

749.800,00

3212

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

1.921.070,00

686.000,00

2.301.902,00

1.160.000,00

6.068.972,00

Total do Programa

1263-DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1215-PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
0116

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

3212

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

Total do Programa

2037-DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1018-FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF
0100

170.000,00

170.000,00

180.000,00

180.000,00

700.000,00

1081-DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
0100

2.200.000,00

0,00

0,00

1.070.000,00

3.270.000,00

2016-APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR
0100

1.035.000,00

625.000,00

640.000,00

1.040.000,00

3.340.000,00

0116

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

3212

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

200.000,00

10.000,00

0,00

593.430,00

2017-APOIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
0100

383.430,00

2021-APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
0100

600.000,00

100.000,00

300.000,00

250.000,00

1.250.000,00

0116

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0216

0,00

0,00

155.638.622,00

82.390.000,00

238.028.622,00

3212

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

2022-FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
0100

425.000,00

170.000,00

120.000,00

300.000,00

1.015.000,00

0116

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

3212

400.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

6.293.430,00

1.265.000,00

156.888.622,00

85.230.000,00

249.677.052,00

Total do Programa

81

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 82


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

2051-RONDÔNIA COMPETITIVA
2716-CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS
0240
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2053-CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA
2033-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA
0100

475.295,00

845.000,00

820.000,00

740.000,00

2.880.295,00

0116

177.254,00

0,00

0,00

0,00

177.254,00

3212

3.383.233,00

0,00

0,00

0,00

3.383.233,00

2034-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA
0100

832.650,00

0,00

0,00

0,00

832.650,00

0116

18.000,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

3212

882.000,00

0,00

0,00

0,00

882.000,00

5.768.432,00

845.000,00

820.000,00

740.000,00

8.173.432,00

Total do Programa

2055-VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA
2013-AVALIAR O POTENCIAL PRODUTIVO
0100

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

60.000,00

130.000,00

130.000,00

400.800,00

2014-APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA
0100

80.800,00

2015-APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
0100

3.649.600,00

2.604.999,00

1.680.000,00

2.180.000,00

10.114.599,00

4.030.400,00

2.664.999,00

1.810.000,00

2.310.000,00

10.815.399,00

0100

34.308.147,00

31.077.838,00

29.767.296,00

24.812.000,00

85.657.134,00

0116

1.440.054,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0216

0,00

0,00

156.529.597,00

82.390.000,00

238.919.597,00

0240

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

7.916.833,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44.600.000,00

31.960.098,00

186.696.893,00

107.202.000,00

370.458.991,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

82

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 83


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1024-DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA
1091-MODERNIZAR A CAFEICULTURA
0240

0,00

0,00

35.559,00

36.000,00

71.559,00

3240

67.500,00

67.500,00

0,00

0,00

135.000,00

67.500,00

67.500,00

35.559,00

36.000,00

206.559,00

0240

0,00

0,00

35.559,00

36.000,00

71.559,00

3240

67.500,00

67.500,00

0,00

0,00

67.500,00

67.500,00

67.500,00

35.559,00

36.000,00

206.559,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

83

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 84


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1223-PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL
1113-ADQUIRIR BENS PERMANENTES
0240

0,00

0,00

10.903.985,00

3.930.210,00

14.834.195,00

3240

3.927.200,00

4.785.267,00

0,00

0,00

8.712.467,00

1196-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES
0240

0,00

0,00

3.360.000,00

7.800.000,00

11.160.000,00

3240

6.282.200,00

9.220.000,00

0,00

0,00

15.502.200,00

1.885.000,00

885.000,00

2.770.000,00

1253-DESENVOLVER PESQUISA CIENTIFICA E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
0240

0,00

0,00

2171-GARANTI O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL
0240

0,00

0,00

1.090.500,00

194.840,00

1.285.340,00

3240

99.000,00

907.400,00

0,00

0,00

1.006.400,00

2467-PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA
0240

0,00

0,00

3.336.900,00

3.853.950,00

7.190.850,00

10.308.400,00

14.912.667,00

20.576.385,00

16.664.000,00

62.461.452,00

0240

0,00

0,00

20.576.385,00

16.664.000,00

37.240.385,00

3240

10.308.400,00

14.912.667,00

0,00

0,00

14.912.667,00

10.308.400,00

14.912.667,00

20.576.385,00

16.664.000,00

62.461.452,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

84

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 85


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1022-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
1087-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE
0240

0,00

0,00

10.137.100,00

9.542.000,00

19.679.100,00

3240

7.017.000,00

5.900.000,00

0,00

0,00

12.917.000,00

2554-PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
3240

0,00

1.500.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

0240

0,00

0,00

3.000.083,00

300.000,00

3.300.083,00

7.017.000,00

7.400.000,00

13.137.183,00

9.842.000,00

37.396.183,00

0240

0,00

0,00

13.137.183,00

9.842.000,00

22.979.183,00

3240

7.017.000,00

7.400.000,00

0,00

0,00

7.400.000,00

7.017.000,00

7.400.000,00

13.137.183,00

9.842.000,00

37.396.183,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

85

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 86


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1224-PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
0224-CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
0240

0,00

0,00

160.000,00

270.000,00

430.000,00

3212

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

3240

100.450,00

155.000,00

0,00

0,00

255.450,00

1113-ADQUIRIR BENS PERMANENTES
3240

156.500,00

171.000,00

0,00

0,00

327.500,00

0116

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0240

0,00

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

3212

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0240

0,00

0,00

13.062.031,00

16.320.279,00

29.382.310,00

3212

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3240

8.281.050,00

12.458.748,00

0,00

0,00

20.739.798,00

0100

2.510.001,00

0,00

0,00

0,00

2.510.001,00

0116

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

5.802.360,00

4.357.142,00

4.500.000,00

18.019.502,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

3.360.000,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

53.832.200,00

60.321.014,00

62.526.545,00

66.410.000,00

243.089.759,00

0240

0,00

0,00

0,00

1.920.212,00

1.920.212,00

2631-CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
0116

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0240

0,00

0,00

1.511.500,00

2.194.759,00

3.706.259,00

3212

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3240

1.154.000,00

1.156.000,00

0,00

0,00

2.310.000,00

2634-CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
0116

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0240

0,00

0,00

563.000,00

2.065.750,00

2.628.750,00

3212

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

86

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 87


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

3240

353.000,00

433.000,00

0,00

0,00

786.000,00

69.761.201,00

80.497.122,00

82.450.218,00

93.681.000,00

326.389.541,00

0100

59.702.201,00

66.123.374,00

66.883.687,00

70.910.000,00

203.917.061,00

0116

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

0,00

0,00

15.566.531,00

22.771.000,00

38.337.531,00

3212

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3240

10.045.000,00

14.373.748,00

0,00

0,00

14.373.748,00

69.761.201,00

80.497.122,00

82.450.218,00

93.681.000,00

326.389.541,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

87

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 88


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

19.025 - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1022-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
1087-PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE
0240
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2024-FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
2019-PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
0100

250.000,00

328.000,00

144.000,00

237.550,00

959.550,00

0240

0,00

0,00

2.801.000,00

2.121.350,00

4.922.350,00

0243

0,00

0,00

700.000,00

208.000,00

908.000,00

1240

0,00

0,00

3.500,00

4.000,00

7.500,00

3240

3.410.778,00

1.309.000,00

0,00

0,00

4.719.778,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0243

0,00

0,00

2.822.414,00

1.392.000,00

4.214.414,00

1240

0,00

0,00

4.500,00

4.000,00

8.500,00

3240

4.522.000,00

5.856.000,00

0,00

0,00

10.378.000,00

3243

1.094.739,00

2.586.365,00

0,00

0,00

3.681.104,00

3244

479.000,00

0,00

0,00

0,00

479.000,00

0100

3.450.000,00

871.997,00

5.591.220,00

4.082.450,00

13.995.667,00

0240

0,00

0,00

6.263.748,00

1.129.650,00

7.393.398,00

2.220.580,00

2.109.396,00

3.180.000,00

9.622.036,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

2.112.060,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

87.222.310,00

89.603.767,00

80.968.375,00

79.000.000,00

336.794.452,00

102.540.887,00

102.775.709,00

101.408.153,00

91.359.000,00

398.083.749,00

0100

93.034.370,00

93.024.344,00

88.812.991,00

86.500.000,00

268.337.335,00

0240

0,00

0,00

9.064.748,00

3.251.000,00

12.315.748,00

0243

0,00

0,00

3.522.414,00

1.600.000,00

5.122.414,00

1240

0,00

0,00

8.000,00

8.000,00

16.000,00

3240

7.932.778,00

7.165.000,00

0,00

0,00

7.165.000,00

3243

1.094.739,00

2.586.365,00

0,00

0,00

2.586.365,00

3244

479.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

102.540.887,00

102.775.709,00

101.408.153,00

91.359.000,00

398.083.749,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

88

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 89


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

21.001 - Secretaria de Estado da Justiça
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0213

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

6.436.220,00

3.366.685,00

2.512.038,00

3.118.000,00

15.432.943,00

15.155.219,00

14.740.000,00

59.395.148,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

13.664.243,00

15.835.686,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

137.542.291,00

161.772.263,00

164.320.016,00

156.794.000,00

620.428.570,00

2909-MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS
0100
Total do Programa

780.000,00

733.000,00

262.000,00

262.000,00

2.037.000,00

158.422.754,00

181.707.634,00

182.249.273,00

174.914.000,00

697.293.661,00

1129-PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA PRODESIN
1009-APOIAR A SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
3215
Total do Programa

10.765.169,80

0,00

0,00

0,00

10.765.169,80

10.765.169,80

0,00

0,00

0,00

10.765.169,80

1242-MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1143-PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO
0100

1.848.000,00

936.700,00

0,00

0,00

2.784.700,00

1372-CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS
0100

8.230.354,80

10.032.374,00

278.196,00

1.000.000,00

19.540.924,80

0233

0,00

0,00

0,00

48.000,00

48.000,00

650.000,00

66.650.000,00

2818-GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
0100

0,00

50.000.000,00

16.000.000,00

2893-FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
0100

30.000.000,00

22.105.307,00

39.619.160,00

9.051.000,00

100.775.467,00

0213

0,00

0,00

0,00

37.540.000,00

37.540.000,00

153.000,00

700.000,00

4.898.801,00

2950-ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS
0100

2.047.770,00

1.998.031,00

2953-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
0100
Total do Programa

19.991.495,20

24.230.901,00

22.997.127,00

31.600.000,00

98.819.523,20

62.117.620,00

109.303.313,00

79.047.483,00

80.589.000,00

331.057.416,00

278.195,00

17.132.714,00

25.926.039,00

265.000,00

265.000,00

884.751,00

2019-ATENDIMENTO A MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
1527-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

3.000.000,00

5.515.130,00

2295-PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE
0100

236.715,00

118.036,00
89

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 90


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

2596-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA
0100
Total do Programa

2.429.445,00

1.963.834,00

2.129.425,00

2.129.419,00

8.652.123,00

5.666.160,00

7.597.000,00

2.672.620,00

19.527.133,00

35.462.913,00

0,00

200.000,00

500.000,00

700.000,00

125.000,00

500.000,00

625.000,00

2236-RONDÔNIA SEGURA
2237-TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA
0100

0,00

2238-PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
0100

0,00

0,00

2250-SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR ±SISTEMA PENITENCIÁRIO
0100

0,00

0,00

350.000,00

440.000,00

790.000,00

0,00

0,00

675.000,00

1.440.000,00

2.115.000,00

0100

218.692.374,00

290.074.247,00

261.971.756,00

219.355.000,00

771.401.003,00

0213

0,00

0,00

0,00

37.540.000,00

37.540.000,00

0233

0,00

0,00

0,00

48.000,00

48.000,00

236.971.703,80

298.607.947,00

264.644.376,00

276.470.133,00

1.076.694.159,80

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

90

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 91


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

21.011 - Fundo Penitenciário
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0240

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa

1076-MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
2213-MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS
0112

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0118

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0208

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0221

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total do Programa

1224-PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0240
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1242-MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1143-PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO
0100

1.400.000,00

2.500.000,00

3.347.520,00

5.523.000,00

12.770.520,00

0240

0,00

0,00

0,00

1.127.000,00

1.127.000,00

0243

0,00

0,00

3.848.419,00

8.398.000,00

12.246.419,00

3243

1.150.000,00

1.185.520,00

0,00

0,00

2.335.520,00

2.550.000,00

3.685.520,00

7.195.939,00

15.048.000,00

28.479.459,00

Total do Programa

1291-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
2010-PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2049-RONDÔNIA ACOLHE
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

91

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 92


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

2236-RONDÔNIA SEGURA
2154-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

1.400.000,00

2.500.000,00

3.347.520,00

5.523.000,00

11.370.520,00

0112

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0118

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0208

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0221

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

0,00

0,00

0,00

1.127.000,00

1.127.000,00

0243

0,00

0,00

3.848.419,00

8.398.000,00

12.246.419,00

3243

1.150.000,00

1.185.520,00

0,00

0,00

1.185.520,00

2.550.000,00

3.685.520,00

7.195.939,00

15.048.000,00

28.479.459,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

92

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 93


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0231-REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0100

10.000,00

30.000,00

20.000,00

0,00

60.000,00

4.632.804,00

4.563.000,00

18.575.523,00

686.962,00

865.000,00

2.575.426,00

15.283.734,00

12.571.000,00

45.402.716,00

2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

4.450.035,00

4.929.684,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

383.719,00

639.745,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

6.994.778,00

10.553.204,00

2554-PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
0100
Total do Programa

300.000,00

100.000,00

700.000,00

0,00

1.100.000,00

12.138.532,00

16.252.633,00

21.323.500,00

17.999.000,00

67.713.665,00

0,00

196.000,00

1130-RECOMEÇAR
2221-RETOMAR O TEMPO PERDIDO: INCLUIR, QUALIFICAR E INTEGRAR
0100

0,00

0,00

196.000,00

2231-COMEÇAR DE NOVO - TRANSFORMAR VIDAS DENTRO DO CÁRCERE
0100
Total do Programa

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

296.000,00

0,00

296.000,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

1131-PUBLICIDADE PREVENTIVA
2232-PROMOVER A PUBLICIDADE PREVENTIVA
0100
Total do Programa

1290-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2006-FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL
0100

144.500,00

216.570,00

141.239,00

20.000,00

522.309,00

0116

187.127,00

0,00

0,00

0,00

187.127,00

3212

4.088.369,00

0,00

0,00

0,00

4.088.369,00

0,00

0,00

0,00

1.380.000,00

0,00

0,00

0,00

350.203,00

2007-APOIAR AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ESPECÍFICAS
0100

1.380.000,00

2008-PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
0100

350.203,00

2009-PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
0100

316.522,00

370.000,00

310.000,00

420.000,00

1.416.522,00

3212

1.042.748,00

0,00

0,00

0,00

1.042.748,00

2073-FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
0100
Total do Programa

100.000,00

1.000,00

41.000,00

1.495.000,00

1.637.000,00

7.609.469,00

587.570,00

492.239,00

1.935.000,00

10.624.278,00

93

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 94


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

1291-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
2010-PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS
0100

2.589.356,00

1.276.000,00

1.343.589,00

1.055.000,00

6.263.945,00

4.325.616,00

7.172.000,00

22.014.696,00

50.000,00

0,00

314.350,00

250.000,00

456.500,00

2011-PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
0100

4.199.842,00

6.317.238,00

2661-GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
0100

118.350,00

146.000,00

2663-APOIAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0100

0,00

0,00

206.500,00

2826-ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL
0100

0,00

0,00

250.000,00

260.000,00

510.000,00

2837-APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0100
Total do Programa

0,00

0,00

504.800,00

293.000,00

797.800,00

6.907.548,00

7.739.238,00

6.680.505,00

9.030.000,00

30.357.291,00

1292-PROGRAMA MORADA NOVA
1348-EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL
0100

0,00

0,00

23.000,00

100.000,00

123.000,00

0216

0,00

0,00

8.460.188,00

6.901.000,00

15.361.188,00

2049-PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RURAL
0100

0,00

1.515.000,00

0,00

0,00

1.515.000,00

0116

1.500.000,00

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

2119-PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA
0100

266.750,00

598.507,00

923.312,00

350.000,00

2.138.569,00

0116

157.315,00

0,00

0,00

0,00

157.315,00

2163-PROMOVER A GESTÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS
0100
Total do Programa

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

1.954.065,00

2.113.507,00

9.406.500,00

7.351.000,00

20.825.072,00

0,00

489.500,00

2049-RONDÔNIA ACOLHE
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

489.500,00

4026-GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD
0100

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

349.500,00

600.000,00

949.500,00

4542-APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
0100

0,00

0,00

4543-APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ
0100
Total do Programa
Total UO/fonte

0100

0,00

0,00

367.915,00

200.000,00

567.915,00

0,00

0,00

1.306.915,00

800.000,00

2.106.915,00

21.634.055,00

26.692.948,00

30.749.471,00

30.214.000,00

87.656.419,00

94

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 95


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

Total UO/fonte

Total Unidade

0116

1.844.442,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0216

0,00

0,00

8.460.188,00

6.901.000,00

15.361.188,00

3212

5.131.117,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26.692.948,00

39.655.659,00

37.115.000,00

28.609.614,00

95

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 96

132.073.221,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1121-PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA
2196-FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
0117

0,00

0,00

5.239.622,00

5.800.000,00

11.039.622,00

0179

0,00

3.193.470,00

0,00

0,00

3.193.470,00

2197-PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
0117

0,00

0,00

19.069.229,00

12.095.000,00

31.164.229,00

0179

0,00

6.954.592,00

0,00

0,00

6.954.592,00

0,00

10.148.062,00

24.308.851,00

17.895.000,00

52.351.913,00

0117

0,00

0,00

24.308.851,00

17.895.000,00

42.203.851,00

0179

0,00

10.148.062,00

0,00

0,00

10.148.062,00

0,00

10.148.062,00

24.308.851,00

17.895.000,00

52.351.913,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

96

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 97


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1293-CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2061-FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0100

54.200,00

745.000,00

293.000,00

292.000,00

1.384.200,00

0222

0,00

0,00

615.560,00

210.000,00

825.560,00

3223

433.628,84

580.540,00

0,00

0,00

1.014.168,84

2066-ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
0100

248.500,00

180.000,00

50.732,00

5.000,00

484.232,00

0116

7.300,00

0,00

0,00

0,00

7.300,00

0222

0,00

0,00

108.000,00

20.000,00

128.000,00

3212

737.000,00

0,00

0,00

0,00

737.000,00

3223

140.000,00

108.000,00

0,00

0,00

248.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2073-FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
0100

100.000,00

0,00

2074-FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
0100

40.000,00

75.000,00

0,00

0,00

115.000,00

0222

0,00

0,00

503.641,00

86.000,00

589.641,00

3223

319.630,00

326.799,00

0,00

0,00

646.429,00

2.080.258,84

2.015.339,00

1.570.933,00

613.000,00

6.279.530,84

0100

442.700,00

1.000.000,00

343.732,00

297.000,00

1.640.732,00

0116

7.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0222

0,00

0,00

1.227.201,00

316.000,00

1.543.201,00

3212

737.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3223

893.258,84

1.015.339,00

0,00

0,00

1.015.339,00

2.080.258,84

2.015.339,00

1.570.933,00

613.000,00

6.279.530,84

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

97

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 98


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1294-FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2075-FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE)
0100

290.705,06

290.705,00

0,00

0,00

581.410,06

2076-ENFRENTAR A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR E EXTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0100

303.434,00

303.434,00

0,00

0,00

606.868,00

2089-PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS
0100

87.385,00

87.385,00

0,00

0,00

174.770,00

0,00

0,00

356.504,00

2090-PREVENIR A DROGADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
0100

178.252,00

178.252,00

2093-FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

340.223,94

340.224,00

271.514,00

110.000,00

1.061.961,94

1.200.000,00

1.200.000,00

271.514,00

110.000,00

2.781.514,00

1.200.000,00

1.200.000,00

271.514,00

110.000,00

1.581.514,00

1.200.000,00

1.200.000,00

271.514,00

110.000,00

2.781.514,00

98

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 99


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

23.014 - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2072-PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
2654-FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO
DE RONDÔNIA
0100

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

0245

0,00

0,00

2.532.178,00

11.000,00

2.543.178,00

0,00

0,00

2.532.178,00

311.000,00

2.843.178,00

0100

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

0245

0,00

0,00

2.532.178,00

11.000,00

2.543.178,00

0,00

0,00

2.532.178,00

311.000,00

2.843.178,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

99

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

23.015 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1291-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
2266-FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

100

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 101


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

23.016 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1291-FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
2267-FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

101

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 102


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

23.030 - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1015-GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.271.311,00

1.271.311,00

0,00

0,00

2.400.000,00

2.400.000,00

21.601.000,00

21.601.000,00

1026-PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
2087-ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
0100

0,00

2091-ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
0100

0,00

2234-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
0100

0,00

0,00

0,00

2273-PROMOVER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO RONDÔNIA
0100
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

3.643.689,00

3.643.689,00

0,00

0,00

0,00

28.916.000,00

28.916.000,00

1242-MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
2893-FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
0100
Total do Programa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2019-ATENDIMENTO A MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
1527-REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
0100

0,00

0,00

2295-PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE
0100

0,00

0,00

2596-ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

0,00

0,00

0,00

14.499.000,00

14.499.000,00

0,00

0,00

0,00

14.499.000,00

14.499.000,00

0,00

0,00

0,00

28.916.000,00

28.916.000,00

0,00

0,00

0,00

43.415.000,00

43.415.000,00

102

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 103


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

29.001 - Ministério Público
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

0000-OPERAÇÕES ESPECIAIS
0125-REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0100

10.187.820,00

10.255.946,00

6.096.545,00

6.279.148,00

32.819.459,00

0142-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
0100
Total do Programa

30.000,00

30.000,00

1.000,00

1.000,00

62.000,00

10.217.820,00

10.285.946,00

6.097.545,00

6.280.148,00

32.881.459,00

719.988,00

1.609.988,00

1001-MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE
2004-MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE
0100

261.000,00

275.000,00

354.000,00

2961-REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CIDADÃOS
0100
Total do Programa

273.000,00

305.000,00

133.000,00

139.090,00

850.090,00

534.000,00

580.000,00

487.000,00

859.078,00

2.460.078,00

1019-PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854-REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
0240

0,00

0,00

27.702.684,00

35.729.557,00

63.432.241,00

3240

21.007.246,00

22.057.610,00

0,00

0,00

43.064.856,00

21.007.246,00

22.057.610,00

27.702.684,00

35.729.557,00

106.497.097,00

Total do Programa

1280-PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
1196-CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES
0100

3.000.000,00

5.700.000,00

3.920.000,00

1.798.840,00

14.418.840,00

2001-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS
0100

74.093.477,00

77.491.222,00

82.353.657,00

88.328.333,00

322.266.689,00

20.183.000,00

20.012.534,00

74.331.534,00

81.129.060,00

82.035.321,00

306.543.193,00

2002-GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO
0100

16.466.000,00

17.670.000,00

2025-ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS
0100

72.251.989,00

71.126.823,00

2960-ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER
INDENIZATÓRIO
0100

29.278.710,00

40.550.526,00

39.950.942,00

42.421.453,00

152.201.631,00

500.000,00

11.200,00

4.681.200,00

3.918.904,00

4.340.038,00

13.505.246,00

2976-EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS
0100

3.100.000,00

1.070.000,00

2989-MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
0100

2.657.304,00

2.589.000,00

103

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 104


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

2994-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0100

1.000.000,00

980.000,00

2.910.000,00

2.597.055,00

7.487.055,00

201.847.480,00

217.177.571,00

234.865.563,00

241.544.774,00

895.435.388,00

0100

212.599.300,00

228.043.517,00

241.450.108,00

248.684.000,00

718.177.625,00

0240

0,00

0,00

27.702.684,00

35.729.557,00

63.432.241,00

3240

21.007.246,00

22.057.610,00

0,00

0,00

22.057.610,00

233.606.546,00

250.101.127,00

269.152.792,00

284.413.557,00

1.037.274.022,00

Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

104

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 105


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1280-PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
2002-GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO
0227

0,00

10.000,00

1.173.000,00

10.000,00

1.193.000,00

1.200.000,00

1.130.164,00

3.600.164,00

1.091.734,00

2.978.734,00

2951-CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS
0227

700.000,00

570.000,00

2952-CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS
0227

500.000,00

830.000,00

557.000,00

2976-EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS
0227

1.000.000,00

1.090.000,00

5.300.000,00

6.785.726,00

14.175.726,00

0249

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

1.000.000,00

382.376,00

1.882.376,00

2.400.000,00

2.800.000,00

9.230.000,00

9.600.000,00

24.030.000,00

0227

2.400.000,00

2.800.000,00

9.230.000,00

9.400.000,00

21.430.000,00

0249

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

2.400.000,00

2.800.000,00

9.230.000,00

9.600.000,00

24.030.000,00

2994-ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
0227
Total do Programa
Total UO/fonte

Total Unidade

105

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 106


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

29.013 - Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

1001-MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE
2268-CUSTEIO DE HONORÁRIO PERÍCIAIS
0249

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

4544-RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS LESADOS
0249
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0249

0,00

0,00

2.570.730,00

275.000,00

2.845.730,00

0,00

0,00

2.570.730,00

300.000,00

2.870.730,00

0,00

0,00

2.570.730,00

300.000,00

2.870.730,00

0,00

0,00

2.570.730,00

300.000,00

2.870.730,00

106

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 107


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2043-GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
1026-APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0100

847.000,00

0,00

0,00

200,00

847.200,00

1095-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0100

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

1.375.000,00

1096-MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
0100

1.375.000,00

0,00

2109-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS
0100

39.144.039,00

35.630.798,00

34.669.867,00

35.535.266,00

144.979.970,00

6.899.605,00

22.070.215,00

2182-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0100

4.197.000,00

4.327.885,00

6.645.725,00

2183-ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES
0100

17.355.997,00

17.864.370,00

20.366.771,00

21.494.583,00

77.081.721,00

2185-DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
0100
Total do Programa

665.115,00

0,00

978.000,00

1.416.000,00

3.059.115,00

64.084.151,00

57.823.053,00

62.660.363,00

65.845.654,00

250.413.221,00

2045-ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
1098-IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO
0100

850.000,00

0,00

1.898.266,00

750.000,00

3.498.266,00

2130-DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS
0100
Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade

0100

300.000,00

100.000,00

150.000,00

51.346,00

601.346,00

1.150.000,00

100.000,00

2.048.266,00

801.346,00

4.099.612,00

65.234.151,00

57.923.053,00

64.708.629,00

66.647.000,00

189.278.682,00

65.234.151,00

57.923.053,00

64.708.629,00

66.647.000,00

254.512.833,00

107

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 108


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo I - Relatório de Dados Financeiros por Unidade Orçamentária, programa, ação e fonte de recurso

30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Fonte

2016

2017

2018

2019

Total

2046-GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP
1026-APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0230

955.000,00

300.000,00

400.000,00

302.133,00

1.957.133,00

1095-REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
0230

0,00

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

490.000,00

400.000,00

1.564.824,00

2.454.824,00

43.000,00

2.423.193,00

1.950.000,00

4.416.193,00

1096-MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
0230

0,00

1098-IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO
0230

0,00

2108-CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0230

300.000,00

100.000,00

922.404,00

900.000,00

2.222.404,00

2.797.043,00

7.409.558,00

2182-MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
0230

609.840,00

902.318,00

3.100.357,00

2185-DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
0230

241.860,00

768.000,00

0,00

0,00

1.009.860,00

2.106.700,00

3.053.318,00

7.245.954,00

7.514.000,00

19.919.972,00

2.106.700,00

3.053.318,00

7.245.954,00

7.514.000,00

17.813.272,00

2.106.700,00

3.053.318,00

7.245.954,00

7.514.000,00

19.919.972,00

R$6.816.729.825,02 7.160.348.802,00 7.876.675.238,00 8.224.123.112,00

30.077.876.977,02

Total do Programa
Total UO/fonte
Total Unidade
Total Geral

0230

108

Tabela ANEXO I (4281364)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 109


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Unidade: 01.001 - Assembléia Legislativa
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar a geração de um bem ou serviços, tais como Cumprimento de Sentenças
Judiciais, Financiamento com Retorno, Transferências Constitucionais, Transferências decorrentes de Legislação Especifica, Outras transferências, Serviço da Dívida Interna, Serviço da Dívida
Externa, Refinanciamento da Dívida Interna, Refinanciamento da Dívida Externa, Amortizações, Encargos, Aquisição de Títulos, Fundos de Participações, Operações de Financiamento, Pagamento
de Pensionistas, Participações Acionárias, Contribuição a Organismo Nacionais e Internacionais, Compensações Financeiras e Outros Encargos Especiais.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Moacir Luiz Tecchio

Público Alvo
Unidades orçamentária da estrutura do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas
Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais

Ação: 01.001.28.843.0000.0097 - REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA
Finalidade
Atender o parcelamento da Dívida com Iperon.
Descrição
Parcelamento da Dívida referente as contribuições previdenciárias dos servidores pertencentes ao quadro da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, correspondente ao período de Janeiro
de 1995 a 31 de Dezembro de 2006, incluindo o 13º Salário.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

3.806.000,00

266.000,00

0,00

0,00

4.072.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

177.896,00

177.896,00

355.792,00

3.806.000,00

266.000,00

177.896,00

177.896,00

4.427.792,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.886.000,00

864.000,00

0,00

0,00

2.750.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

1

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 110


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

861.697,00

861.697,00

1.723.394,00

Total:

Recursos Ordinários.

1.886.000,00

864.000,00

861.697,00

861.697,00

4.473.394,00

Total Geral:

5.692.000,00

1.130.000,00

1.039.593,00

1.039.593,00

8.901.186,00

2018

2019

Total

Ação: 01.001.01.122.0000.0140 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS
Finalidade
Efetuar pagamento de Pensionistas.
Descrição
Pagamento de Pensionistas da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

0100

Recursos do Tesouro

1.780.000,00

1.780.000,00

0,00

0,00

3.560.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.976.000,00

1.645.947,00

3.621.947,00

Total:

1.780.000,00

1.780.000,00

1.976.000,00

1.645.947,00

7.181.947,00

Total Geral:

1.780.000,00

1.780.000,00

1.976.000,00

1.645.947,00

7.181.947,00

Ação: 01.001.28.846.0000.0213 - REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Finalidade
Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.
Descrição
Cumprimento de Decisões Judiciais.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

4.000,00

2

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 111


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

2.000,00

4.001.000,00

4.003.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

2.000,00

2.000,00

2.000,00

4.001.000,00

4.007.000,00

Total Geral:

2.000,00

2.000,00

2.000,00

4.001.000,00

4.007.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

5.588.000,00

2.048.000,00

0,00

0,00

7.636.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.155.896,00

5.824.843,00

7.980.739,00

5.588.000,00

2.048.000,00

2.155.896,00

5.824.843,00

15.616.739,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.886.000,00

864.000,00

0,00

0,00

2.750.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

861.697,00

861.697,00

1.723.394,00

Total:

1.886.000,00

864.000,00

861.697,00

861.697,00

4.473.394,00

Total Geral:

7.474.000,00

2.912.000,00

3.017.593,00

6.686.540,00

20.090.133,00

3

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 112


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Unidade: 01.001 - Assembléia Legislativa
Programa: 1020 - APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
Justificativa
Dotar a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia de recursos públicos necessários e adequados à gestão de seus planos e programas estratégicos, garantindo sua operacionalização e
funcionamento.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Candrica Madalena Silva

Público Alvo
Parlamentares, Servidores e Sociedade
Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Legislativo Estadual de meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas e alcance de resultados.

Indicador:
Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica
Índice

Fonte

2016

2017

2018

2019

Esperado

Ação: 01.001.01.122.1020.1379 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
Finalidade
Preencher o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa por meio da realização de concurso público, nos termos da Lei Complementar nº 731/2013, que trata do quadro de pessoal e da Lei
Complementar nº 785/2014, que dispõe sobre a Lei Orgânica da
Advocacia-Geral.
Descrição
Realização de concurso público para provimento de cargos das carreiras de Advogado da Assembleia Legislativa; Consultor Legislativo; Analista Legislativo; Assistente Legislativo; mediante a
contratação de banca examinadora para seleção de candidatos por meio de aplicação de provas ou de provas e títulos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Concurso público realizado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Recursos Ordinários.

4

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 113


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0219

Recursos Proven. de Inscrições de Concursos Púb. na
Adm. Direta e Indicreta.

0,00

0,00

0,00

415.000,00

415.000,00

Total:

0,00

0,00

1.000,00

415.000,00

416.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.000,00

415.000,00

416.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

1,00

1,00

Ação: 01.001.01.122.1020.2062 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Finalidade
Operacionalização e manutenção da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade Mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

19.666.000,00

22.921.800,00

0,00

0,00

42.587.800,00

0,00

0,00

23.016.067,00

15.347.000,00

38.363.067,00

19.666.000,00

22.921.800,00

23.016.067,00

15.347.000,00

80.950.867,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

855.000,00

930.000,00

0,00

0,00

1.785.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.494.562,00

1.800.000,00

3.294.562,00

Total:
Total Geral:

855.000,00

930.000,00

1.494.562,00

1.800.000,00

5.079.562,00

20.521.000,00

23.851.800,00

24.510.629,00

17.147.000,00

86.030.429,00

5

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 114


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 01.001.01.122.1020.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores da ALE-RO e outras eventuais despesas relacionadas.
Descrição
Pagamento de Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obrigações Patronais, Outras Despesas Variáveis, Salário Família, Indenizações Trabalhistas, Ressarcimento de Despesas Pessoal
Requisitado, Despesas de Exercícios Anteriores.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Folhas de Pagamento realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

115.268.300,00

126.652.133,00

0,00

0,00

241.920.433,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

126.839.178,00

142.729.324,00

269.568.502,00

Total:

115.268.300,00

126.652.133,00

126.839.178,00

142.729.324,00

511.488.935,00

Total Geral:

115.268.300,00

126.652.133,00

126.839.178,00

142.729.324,00

511.488.935,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

13,00

13,00

13,00

13,00

Ação: 01.001.01.122.1020.2563 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO
Finalidade
Proporcionar o pagamento do custeio da folha de pagamento, por meio da concessão dos auxílios alimentação, transporte e saúde aos servidores; e auxílio moradia aos parlamentares; e outros
benefícios assistenciais legalmente previstos.
Descrição

6

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 115


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Anexo II - Consolidação Geral
Pagamento por meio da folha de pagamento ou de processos administrativos, de auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde e outros benefícios assistenciais aos servidores; e
pagamento de auxílio moradia aos parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Auxílio Indenizados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

32.270.100,00

31.087.400,00

0,00

0,00

63.357.500,00

0,00

0,00

31.245.653,00

26.970.000,00

58.215.653,00

Total:

32.270.100,00

31.087.400,00

31.245.653,00

26.970.000,00

121.573.153,00

Total Geral:

32.270.100,00

31.087.400,00

31.245.653,00

26.970.000,00

121.573.153,00

7

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 116


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

167.204.400,00

180.661.333,00

0,00

0,00

347.865.733,00

0300

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

181.101.898,00

185.046.324,00

366.148.222,00

0219

Recursos Proven. de Inscrições de Concursos Púb. na Adm.
Direta e Indicreta.

0,00

0,00

0,00

415.000,00

415.000,00

167.204.400,00

180.661.333,00

181.101.898,00

185.461.324,00

714.428.955,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

855.000,00

930.000,00

0,00

0,00

1.785.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.494.562,00

1.800.000,00

3.294.562,00

855.000,00

930.000,00

1.494.562,00

1.800.000,00

5.079.562,00

168.059.400,00

181.591.333,00

182.596.460,00

187.261.324,00

719.508.517,00

Total:
Total Geral:

8

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 117


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Unidade: 01.001 - Assembléia Legislativa
Programa: 1027 - AÇÃO PARLAMENTAR.
Justificativa
Necessidade de atender a demanda da população nos aspectos legislativos, executando ações parlamentares que atendam aos anseios da população do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Carlos Alberto Martins Manvailer

Público Alvo
Toda a população de Rondônia
Objetivo:

Legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Indicador:

Sessão Itinerante realizada

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

3,00

Data Índ. Referência
21/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

6,00

6,00

6,00

6,00

Plenário da ALE
Ação: 01.001.01.031.1027.2665 - REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Finalidade
Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais,
institucionais, educacionais e de utilidade pública. Implementar e Manter a Radio-TV Legislativa.
Descrição
Divulgação de atos oficiais, programas e campanhas compreendendo o estudo, a concepção, pesquisa, produção, execução, veiculação e ações de endomarketing e fornecimento de peças para
atualização do site da ALE-RO, supervisão e acompanhamento de propaganda e campanhas publicitárias, bem como a distribuição de matérias, peças e campanhas de interesse da Assembleia
Legislativa do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações Executadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

9.800.000,00

12.500.000,00

0,00

0,00

22.300.000,00

9

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 118


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

Total:

0,00

0,00

12.480.615,00

14.800.000,00

27.280.615,00

9.800.000,00

12.500.000,00

12.480.615,00

14.800.000,00

49.580.615,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

10.800,00

10.800,00

0,00

0,00

21.600,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Total Geral:

10.800,00

10.800,00

0,00

0,00

21.600,00

9.810.800,00

12.510.800,00

12.480.615,00

14.800.000,00

49.602.215,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 01.001.01.031.1027.2666 - REALIZAR O SUPORTE À AÇÃO PARLAMENTAR
Finalidade
Fornecer apoio ao exercício das competências constitucionais do Poder Legislativo, por meio da execução de despesas com diárias dentro e fora do Estado, e indenizações e restituições
provenientes do ressarcimento de despesas relacionadas à atividade parlamentar (cota mensal); despesas decorrentes de tratamento de saúde e odontológico; e despesas com transportes e
correlatas, realizadas pelos parlamentares, nos temos da legislação vigente. Promover a participação da sociedade e a ampliação do exercício da cidadania, por meio da instalação física de
unidades de apoio ou da realização de ações itinerantes nos municípios e distritos do interior do Estado de Rondônia.
Descrição
Pagamento de diárias, dentro e fora do estado; pagamento de indenizações e restituições provenientes de ressarcimentos previstos na legislação vigente. Pagamento de outros serviços de
terceiros.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Sessões Itinerantes Realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

303.000,00

303.000,00

0,00

0,00

606.000,00

10

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 119


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

150.000,00

13.450.534,00

13.600.534,00

Total:

Recursos Ordinários.

303.000,00

303.000,00

150.000,00

13.450.534,00

14.206.534,00

Total Geral:

303.000,00

303.000,00

150.000,00

13.450.534,00

14.206.534,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

6,00

6,00

6,00

6,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

10.103.000,00

12.803.000,00

0,00

0,00

22.906.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

12.630.615,00

28.250.534,00

40.881.149,00

10.103.000,00

12.803.000,00

12.630.615,00

28.250.534,00

63.787.149,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

10.800,00

10.800,00

0,00

0,00

21.600,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Total Geral:

10.800,00

10.800,00

0,00

0,00

21.600,00

10.113.800,00

12.813.800,00

12.630.615,00

28.250.534,00

63.808.749,00

11

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 120


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Unidade: 01.001 - Assembléia Legislativa
Programa: 1227 - ESCOLA DO LEGISLATIVO
Justificativa
A necessidade de qualificação técnica dos servidores do Poder Legislativo, englobando os parlamentares e seus assessores, bem como a carência dos legislativos municipais e a comunidade em
geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Rosinete Gomes Nepomuceno Sena

Público Alvo
Servidores do poder legislativo, de câmaras e prefeituras municipais, parlamentares e comunidades
Objetivo:

Propiciar aos servidores do Poder Legislativo e dependentes, Legislativos Municipais, parceiros e comunidade em geral, habilitação, qualificação e especialização, aprimorando e
ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos.

Indicador:

Cursos de Qualificação Técnica realizado

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

3,00

Data Índ. Referência
21/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

6,00

6,00

6,00

6,00

GAB/ALE
Ação: 01.001.01.128.1227.2065 - REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES
Finalidade
Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos, Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de formação, aperfeiçoamento e e especialização
para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos, administrativos e legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fornecer possibilidade de
completarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade, bem como fornecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a
elaboração de proposições em geral.
Descrição
Realização de seminários e ciclos de palestras sobre temas atuais da realidade política-brasileira, realizar intercâmbio de informações e experiências através de parcerias com instituições
educacionais e científicas públicas e privadas, em todo país em assuntos atinentes ao Parlamento em torno do campo temático de suas comissões e planejar, coordenar e executar programa de
qualidade total.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Capacitação realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

12

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 121


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

260.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

260.000,00

Total Geral:

130.000,00

130.000,00

0,00

0,00

260.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

0,00

100,00

Ação: 01.001.01.122.1227.2667 - IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO
Finalidade
Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo através do desenvolvimento de duas ações.
Descrição
Aquisição de material de consumo, equipamento e material permanente, contratação de serviços de terceiros - PF e PJ, diárias e passagens e despesa com locomoção.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

921.000,00

921.000,00

0,00

0,00

1.842.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

965.762,00

440.000,00

1.405.762,00

921.000,00

921.000,00

965.762,00

440.000,00

3.247.762,00

2016

2017

2018

2019

Total

108.000,00

108.000,00

0,00

0,00

216.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

13

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 122


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

108.000,00

108.000,00

108.000,00

0,00

324.000,00

1.029.000,00

1.029.000,00

1.073.762,00

440.000,00

3.571.762,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.051.000,00

1.051.000,00

0,00

0,00

2.102.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

965.762,00

440.000,00

1.405.762,00

1.051.000,00

1.051.000,00

965.762,00

440.000,00

3.507.762,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

108.000,00

108.000,00

0,00

0,00

216.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

108.000,00

0,00

108.000,00

Total:
Total Geral:

108.000,00

108.000,00

108.000,00

0,00

324.000,00

1.159.000,00

1.159.000,00

1.073.762,00

440.000,00

3.831.762,00

14

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 123


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Unidade: 01.001 - Assembléia Legislativa
Programa: 2013 - MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Justificativa
A Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, como Casa do Povo, precisa ser transparente e aperfeiçoar os seus gastos. Rondônia vem passando por um momento histórico de
desenvolvimento. Todos os Poderes e Instituições do Estado de Rondônia, de certa forma, estão buscando implantar sistemas de modernização Administrativa. Todos estes pontos, e a vontade de
transformar a ALE-RO em referência nacional, justificam a implantação do Programa de Modernização da Gestão.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Rafael Figueiredo Martins Dias

Público Alvo
Toda comunidade do Estado de Rondônia
Objetivo:

Com a implantação do Programa de Modernização do Poder Legislativo, busca-se fortalecer os mecanismos administrativos, as práticas legislativas e a gestão de pessoas,
possibilitando maior controle dos custos operacionais, assim como a eficiência e transparência dos serviços, tais como pareceres, processos e atos deliberativos, viabilizando o
grande desafio de mostrar à Rondônia que a Assembléia Legislativa está à altura do novo momento de desenvolvimento que o Estado de Rondônia vem
passando.

Indicador:

Índice de Unidade Administrativa Modernizada

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

15,00

Data Índ. Referência
21/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

30,00

50,00

70,00

100,00

Departamento Financeiro-ALE/RO
Ação: 01.001.01.126.2013.1050 - AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Finalidade
Dotar as unidades administrativas da Assembleia Legislativa de serviços e equipamentos necessários à ampliação da informatização e ao aperfeiçoamento da comunicação, no desenvolvimento
dos procedimentos e rotinas de trabalho.
Descrição
Fortalecer a estrutura de tecnologia da informação e de comunicação (TIC) da Assembleia Legislativa, por meio da realização de despesas com a contratação de serviços de desenvolvimento,
manutenção, sustentação e locação de softwares; comunicação dedicada (link de dados); outsourcing de impressão; treinamento e capacitação em TIC; aquisição de equipamentos e materiais
permanentes; e outras despesas correlacionadas à área de tecnologia e informação.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de Tecnologia da Informação ampliadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

15

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 124


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.002.000,00

1.002.000,00

0,00

0,00

2.004.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.300.000,00

1.690.000,00

2.990.000,00

1.002.000,00

1.002.000,00

1.300.000,00

1.690.000,00

4.994.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

590.000,00

590.000,00

0,00

0,00

1.180.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.420.000,00

1.500.000,00

2.920.000,00

590.000,00

590.000,00

1.420.000,00

1.500.000,00

4.100.000,00

1.592.000,00

1.592.000,00

2.720.000,00

3.190.000,00

9.094.000,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 01.001.04.122.2013.1052 - MODERNIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Finalidade
Fortalecer os mecanismos administrativos, das práticas legislativas e da gestão de pessoas, possibilitando maior controle dos custos operacionais, assim como a eficiência e transparência dos
serviços, tais como pareceres, processos e atos deliberativos, viabilizando o grande desafio de mostrar à Rondônia que a Assembléia Legislativa está à altura do novo momento de
desenvolvimento que o Estado de Rondônia vem passando e adesão e certificação em programa reconhecido de qualidade.
Descrição
Modernizar a Estrutura Administrativa da ALE, dotando as áreas administrativas e de planejamento das condições necessárias ao seu funcionamento, montando equipe multifuncional, capacitando
e criando mecanismos de regulação e controle dos processos internos dentro de um sistema de certificação de qualidade total.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estrutura Modernizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

16

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 125


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

1.926.600,00

2.926.600,00

0,00

0,00

4.853.200,00

1.926.600,00

2.926.600,00

0,00

0,00

4.853.200,00

2016

2017

2018

2019

Total

596.000,00

596.000,00

0,00

0,00

1.192.000,00

596.000,00

596.000,00

0,00

0,00

1.192.000,00

2.522.600,00

3.522.600,00

0,00

0,00

6.045.200,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

0,00

0,00

Ação: 01.001.01.122.2013.1204 - CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
Finalidade
Construir, implantar e equipar a nova sede do Poder Legislativo
Descrição
Construção da nova sede da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia,
Descrição do Produto

Unidade Medida

Prédio construído

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

32.356.766,00

18.067.566,00

0,00

0,00

50.424.332,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

26.615.629,00

10.100.000,00

36.715.629,00

Total:

32.356.766,00

18.067.566,00

26.615.629,00

10.100.000,00

87.139.961,00

Total Geral:

32.356.766,00

18.067.566,00

26.615.629,00

10.100.000,00

87.139.961,00

17

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 126


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

27,15

0,00

0,00

72,85

Ação: 01.001.01.128.2013.2253 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
Finalidade
Oferecer a profissionalização e a capacitação aos agentes políticos, servidores e comunidades, por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, visando assegurar a
qualidade das atividades desempenhadas pela Assembleia Legislativa e fortalecer a cidadania pela difusão do conhecimento acerca da missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de
subsidiar a elaboração de proposições em geral.
Descrição
Realização treinamentos, seminários e ciclos de palestras sobre temas atuais da realidade política-brasileira, realizar intercâmbio de informações e experiências através de parcerias com
instituições educacionais e científicas públicas e privadas, em todo país e no exterior, em assuntos atinentes ao Parlamento em torno do campo temático de suas comissões e do desenvolvimento
da gestão pública.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Capacitação realizada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

500.000,00

450.000,00

950.000,00

Total:

0,00

0,00

500.000,00

450.000,00

950.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

500.000,00

450.000,00

950.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

50,00

60,00

Ação: 01.001.01.128.2013.2255 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ
Finalidade
Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado e de jovens aprendizes no ambiente de trabalho da Assembleia Legislativa, a educandos que estejam frequentando o ensino regular em
instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e
adultos, visando à preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência.
Descrição
18

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 127


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Desenvolvimento de atividades que propiciem a promoção da integração do estudante ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal, em seu art. 7º, XXXIII, art. 203, inciso III e
art. 214, inciso IV, e a Consolidação de Leis de Trabalho - CLT, Título III, Capítulo IV, Seção IV, com a finalidade de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento
físico,moral e psicológico do educando.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estudantes atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

2.155.144,00

2.275.602,00

4.430.746,00

Total:

0,00

0,00

2.155.144,00

2.275.602,00

4.430.746,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.155.144,00

2.275.602,00

4.430.746,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

140,00

140,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

2.928.600,00

3.928.600,00

0,00

0,00

6.857.200,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.955.144,00

4.415.602,00

8.370.746,00

2.928.600,00

3.928.600,00

3.955.144,00

4.415.602,00

15.227.946,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

33.542.766,00

19.253.566,00

0,00

0,00

52.796.332,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

28.035.629,00

11.600.000,00

39.635.629,00

Total:

33.542.766,00

19.253.566,00

28.035.629,00

11.600.000,00

92.431.961,00

Total Geral:

36.471.366,00

23.182.166,00

31.990.773,00

16.015.602,00

107.659.907,00

19

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 128


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Cumprir o pagamento de sentenças e/ou acordos judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Alex Sandro de amorim

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover aos servidores do Tribunal de Contas o pagamento de sentenças e/ou acordo judiciais.

Iniciativa:

Acompanhamento do pagamento das sentenças e/ou acordos judiciais

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 02.001.01.122.0000.0163 - CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS
Finalidade
Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.
Descrição
Pagamento em acato à decisão judicial e/ou acordo firmado entre os sindicatos dos servidores e o TCE-RO.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

100.000,00

600.000,00

0,00

0,00

700.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

Total:

100.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

900.000,00

Total Geral:

100.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

900.000,00

20

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 129


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

100.000,00

600.000,00

0,00

0,00

700.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

Total:

100.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

900.000,00

Total Geral:

100.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

900.000,00

21

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 130


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito,
proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Alex Sandro de amorim

Público Alvo
servidores publicos do estado de rondonia
Objetivo:

Assegurar aos Membros, Servidores e Dependentes o pagamento de aposentadoria e pensões.

Iniciativa:

Promover aos Membros, Servidores e Pensionistas o pagamento da Previdência Social Estatutária.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Finalidade
Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.
Descrição
Pagamento dos servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pagamento realizado.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

11.544.600,00

17.479.906,00

0,00

0,00

Total:

11.544.600,00

17.479.906,00

Total Geral:

11.544.600,00

17.479.906,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2018

2019

Total

0,00

0,00

29.024.506,00

18.946.518,00

21.109.000,00

40.055.518,00

18.946.518,00

21.109.000,00

69.080.024,00

18.946.518,00

21.109.000,00

69.080.024,00

22

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 131


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

25,00

25,00

25,00

25,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

11.544.600,00

17.479.906,00

0,00

0,00

Total:

11.544.600,00

17.479.906,00

Total Geral:

11.544.600,00

17.479.906,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2018

2019

Total

0,00

0,00

29.024.506,00

18.946.518,00

21.109.000,00

40.055.518,00

18.946.518,00

21.109.000,00

69.080.024,00

18.946.518,00

21.109.000,00

69.080.024,00

23

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 132


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 1035 - GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO
Justificativa
Garantir a correta aplicação dos recursos públicos, a fim de permitir investimentos em benefícios da sociedade.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

ALBINO LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR

Público Alvo
Unidades administrativas direta e indireta do Governo Estadual e municípios de Rondônia
Objetivo:

Dar transparência à aplicação dos recursos públicos.

Indicador:

Número de inspeções e auditorias planejadas

Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Porcentagem

01/01/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

22,40

26,20

27,10

24,30

Relatório de Atividades da Secretaria Geral de Controle Externo
Iniciativa:

Incrementar a fiscalização dos gastos públicos, aumentando a efetividade das políticas sociais, contribuindo para o fortalecimento da cidadania

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 02.001.01.032.1035.2523 - CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Finalidade
Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas.
Descrição
Desenvolver institucionalmente o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia com os demais Tribunais de Contas do Brasil. Realizar as atividades que garantam a integração nacional e o aumento
da eficiência nas ações de fiscalização e controle das contas públicas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Tribunal de Contas modernizado e integrado.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

24

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 133


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

250.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

250.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

25,00

25,00

25,00

25,00

Ação: 02.001.01.032.1035.2970 - FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS
Finalidade
Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial das entidades jurisdicionadas.
Descrição
Realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e órgãos jurisdicionados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Auditorias realizadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.100.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

2.100.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.500.000,00

1.250.000,00

2.750.000,00

Total:

1.100.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

1.250.000,00

4.850.000,00

Total Geral:

1.100.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

1.250.000,00

4.850.000,00

25

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 134


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

20,00

27,27

29,09

23,64

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.150.000,00

1.050.000,00

0,00

0,00

2.200.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.550.000,00

1.350.000,00

2.900.000,00

Total:

1.150.000,00

1.050.000,00

1.550.000,00

1.350.000,00

5.100.000,00

Total Geral:

1.150.000,00

1.050.000,00

1.550.000,00

1.350.000,00

5.100.000,00

26

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 135


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 1264 - GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Justificativa
No mundo moderno a mecanização das informações é fundamental para tornar os processos mais ágeis com maior grau de confiabilidade e interação dos sistemas.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Nubiana de Lima Irmão Pedruzzi

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e dos órgãos jurisdicionados
Objetivo:

Implantar a governança de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Indicador:

Cumprimento do Plano de Tecnologia da Informação e Comunicação

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
01/01/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

23,11

30,21

25,85

20,83

Estatística Setorial do Tribunal de Contas
Iniciativa:

Tornar os processos mais ágeis com maior grau de confiabilidade e interação dos sistemas.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 02.001.01.126.1264.1221 - GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
Finalidade
A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação para suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito
desta Corte de Contas.
Descrição
Locação de Mão-de-Obra para aquisição de aplicativos, contratação de serviços de terceiros para renovações e aquisição de sistemas operacionais, aquisição de equipamentos e material
Permanente para viabilizar a continuidade das atividades de modernização do parque tecnológico do TCE-RO, aprimorar sua infraestrutura tecnológica e acompanhar as perspectivas de
desenvolvimento tecnológico do mercado.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e Comunicação atualizados para suportar os projetos e sistemas implantados no
âmbito desta Corte.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação

27

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 136


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.670.000,00

540.000,00

0,00

0,00

2.210.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.250.000,00

1.636.800,00

4.886.800,00

Total:

1.670.000,00

540.000,00

3.250.000,00

1.636.800,00

7.096.800,00

Total Geral:

1.670.000,00

540.000,00

3.250.000,00

1.636.800,00

7.096.800,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

20,87

32,25

25,63

21,25

Ação: 02.001.01.126.1264.2973 - GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE
Finalidade
Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados, processamento e veiculação de informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus
jurisdicionados e sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relacionados a execução de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Descrição
Realização de manutenção e expansão dos circuitos de dados do TCE-RO, implantação de melhores práticas de Tecnologia da Informação e Comunicação e da adequação da estrutura
tecnológica para desenvolvimento de projetos referentes a evolução tecnológica da Corte.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Rede interligada e área de desenvolvimento de sistemas em condições de realizar suas atividades.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

1.800.000,00

1.750.000,00

0,00

0,00

3.550.000,00

0,00

0,00

665.000,00

3.363.200,00

4.028.200,00

Total:

1.800.000,00

1.750.000,00

665.000,00

3.363.200,00

7.578.200,00

Total Geral:

1.800.000,00

1.750.000,00

665.000,00

3.363.200,00

7.578.200,00

28

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 137


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

25,35

28,17

26,06

20,42

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.800.000,00

1.750.000,00

0,00

0,00

3.550.000,00

0300

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

665.000,00

3.363.200,00

4.028.200,00

1.800.000,00

1.750.000,00

665.000,00

3.363.200,00

7.578.200,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

1.670.000,00

540.000,00

0,00

0,00

2.210.000,00

0300

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.250.000,00

1.636.800,00

4.886.800,00

Total:

1.670.000,00

540.000,00

3.250.000,00

1.636.800,00

7.096.800,00

Total Geral:

3.470.000,00

2.290.000,00

3.915.000,00

5.000.000,00

14.675.000,00

29

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 138


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 1265 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Justificativa
O apoio administrativo expressa a existência e continuídade dos serviços prestados e dos objetivos da instituição. Justifica-se ainda pela necessidade de viabilizar as atividades de inspeções e
auditorias, por intermédio de ações de apoio administrativo ao programa finalístico.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Alex Sandro de amorim

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o desenvolvimento das ações de caráter administrativo e financeiro visando garantir o apoio dos recursos humanos, materiais, técnicos e institucionais à execução das
ações de inspeção e auditorias e, de forma ampla, promover a sociedade o sistema de controle externo na gestão pública, cumprindo os preceitos constitucionais.

Indicador:

Cumprimento do plano das atividades administrativas

Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Porcentagem

01/01/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

22,80

22,99

25,50

28,71

Estatística Setorial do Tribunal de Contas
Iniciativa:

Assegurar as atividades constitucionais do TCE-RO

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 02.001.01.122.1265.1150 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Finalidade
Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e, a Escola Superior de Contas do TCE-RO, que se encontra definida como uma das prioridades da administração pública estadual para o período de 2016 a
2019 (Plano Plurianual).
Descrição
Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e, a Escola Superior de Contas do TCE-RO, na área doada pelo Governo do Estado através do decreto nº 15.641, de 6 de janeiro de 2011, localizado na
avenida Presidente Dultra, setor 1, quadra 125, ao lado do prédio sede do Tribunal de Contas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Escola Superior de Contas e Anexo II edificados e aparelhados.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

30

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 139


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

6.415.800,00

7.108.389,00

0,00

0,00

13.524.189,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.650.000,00

150.000,00

1.800.000,00

Total:

6.415.800,00

7.108.389,00

1.650.000,00

150.000,00

15.324.189,00

Total Geral:

6.415.800,00

7.108.389,00

1.650.000,00

150.000,00

15.324.189,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

15,05

20,87

25,27

38,81

Ação: 02.001.01.122.1265.1421 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Finalidade
Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Descrição
Redimensionamento do Espaço físico dos Imóveis do Tribunal de Contas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Reformas e Ampliações realizadas.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.300.000,00

1.300.000,00

0,00

0,00

2.600.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.100.000,00

3.000.000,00

6.100.000,00

Total:

1.300.000,00

1.300.000,00

3.100.000,00

3.000.000,00

8.700.000,00

Total Geral:

1.300.000,00

1.300.000,00

3.100.000,00

3.000.000,00

8.700.000,00

31

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 140


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

26,15

17,52

26,15

30,18

Ação: 02.001.01.122.1265.2101 - REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Finalidade
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas relacionadas.
Descrição
Pagamento de remuneração mensal e encargos sociais em favor dos servidores do TCE-RO, incluindo bonificação natalina, adicional de férias, substituição e outros eventuais despesas
relacionadas aos servidores.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor remunerado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

67.535.000,00

70.640.000,00

0,00

0,00

138.175.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

75.251.000,00

78.040.000,00

153.291.000,00

Total:

67.535.000,00

70.640.000,00

75.251.000,00

78.040.000,00

291.466.000,00

Total Geral:

67.535.000,00

70.640.000,00

75.251.000,00

78.040.000,00

291.466.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

23,42

24,17

25,84

26,57

Ação: 02.001.01.122.1265.2639 - INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS
Finalidade
Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamento dos auxílios saúde e
alimentação, previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO.
Descrição
Efetuar o pagamento dos auxílios transporte, saúde e alimentação aos servidores ativos do TCE-RO.
32

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 141


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Auxílio Indenizado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

13.070.000,00

15.015.141,00

0,00

0,00

28.085.141,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

15.950.000,00

16.020.000,00

31.970.000,00

Total:

13.070.000,00

15.015.141,00

15.950.000,00

16.020.000,00

60.055.141,00

Total Geral:

13.070.000,00

15.015.141,00

15.950.000,00

16.020.000,00

60.055.141,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

25,60

24,80

24,80

24,80

Ação: 02.001.01.122.1265.2971 - INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO
Finalidade
Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.
Descrição
Pagamento de auxílio moradia aos membros do TCE-RO.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Auxilio indenizado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.160.000,00

1.194.000,00

0,00

0,00

2.354.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.100.000,00

1.130.000,00

2.230.000,00

Total:

1.160.000,00

1.194.000,00

1.100.000,00

1.130.000,00

4.584.000,00

Total Geral:

1.160.000,00

1.194.000,00

1.100.000,00

1.130.000,00

4.584.000,00

33

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 142


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

23,62

25,46

25,46

25,46

Ação: 02.001.01.122.1265.2981 - GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS
Finalidade
Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO.
Descrição
A gestão se dará através da realização de ações diversas de manutenção dos serviços administrativos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Apoio administrativo prestado.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

14.111.000,00

15.855.669,00

0,00

0,00

29.966.669,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

19.577.058,00

24.063.000,00

43.640.058,00

14.111.000,00

15.855.669,00

19.577.058,00

24.063.000,00

73.606.727,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

1.149.500,00

1.015.300,00

0,00

0,00

2.164.800,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.820.000,00

1.086.000,00

2.906.000,00

Total:

1.149.500,00

1.015.300,00

1.820.000,00

1.086.000,00

5.070.800,00

Total Geral:

15.260.500,00

16.870.969,00

21.397.058,00

25.149.000,00

78.677.527,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

22,93

25,14

25,48

26,45

34

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 143


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

95.876.000,00

102.704.810,00

0,00

0,00

198.580.810,00

0300

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

Total:

0,00

0,00

111.878.058,00

119.253.000,00

231.131.058,00

95.876.000,00

102.704.810,00

111.878.058,00

119.253.000,00

429.711.868,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

8.865.300,00

9.423.689,00

0,00

0,00

18.288.989,00

0300

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.570.000,00

4.236.000,00

10.806.000,00

Total:
Total Geral:

8.865.300,00

9.423.689,00

6.570.000,00

4.236.000,00

29.094.989,00

104.741.300,00

112.128.499,00

118.448.058,00

123.489.000,00

458.806.857,00

35

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 144


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.001 - Tribunal de Contas do Estado
Programa: 1266 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Justificativa
Aumentar a capacidade técnica e científica dos servidores e membros do Tribunal de Contas, em benefício do serviço público rondoniense.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Alex Sandro de amorim

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Objetivo:

Capacitar os servidores visando aprimoramento de suas competências.

Indicador:

Capacitação e aperfeiçoamento do capital humano.

Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Porcentagem

01/01/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

29,71

24,71

23,57

22,01

Estatística Setorial do Tribunal de Contas
Iniciativa:

Promover a melhoria das atividades institucionais por meio do desenvolvimento do capital humano.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 02.001.01.128.1266.2005 - PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS
Finalidade
Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas
Descrição
Implantação da política de de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas mediante contratação de serviços técnicos especializados de consultoria externa
Descrição do Produto

Unidade Medida

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Gestão por Competências e Gestão de Desempenho implantados.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

2.000.000,00

2.085.000,00

0,00

0,00

4.085.000,00

36

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 145


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

1.830.000,00

210.000,00

2.040.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

2.000.000,00

2.085.000,00

1.830.000,00

210.000,00

6.125.000,00

Total Geral:

2.000.000,00

2.085.000,00

1.830.000,00

210.000,00

6.125.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

33,33

25,00

20,00

21,67

Ação: 02.001.01.128.1266.2916 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Finalidade
Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Descrição
Disponibilização de cursos de curta, média e longa duração visando o aperfeiçoamento técnico científico dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Capacitação realizada.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

2.000.000,00

2.650.000,00

0,00

0,00

4.650.000,00

0,00

0,00

2.200.000,00

1.700.000,00

3.900.000,00

Total:

2.000.000,00

2.650.000,00

2.200.000,00

1.700.000,00

8.550.000,00

Total Geral:

2.000.000,00

2.650.000,00

2.200.000,00

1.700.000,00

8.550.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

31,75

23,80

25,40

19,05

Ação: 02.001.01.128.1266.2974 - COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Finalidade

37

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 146


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO.
Descrição
Coordenação de estágios na administração do TCE-RO mediante a formalização de convênios.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estágios realizados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

1.140.000,00

2.340.000,00

0,00

0,00

3.480.000,00

0,00

0,00

2.340.000,00

2.440.000,00

4.780.000,00

Total:

1.140.000,00

2.340.000,00

2.340.000,00

2.440.000,00

8.260.000,00

Total Geral:

1.140.000,00

2.340.000,00

2.340.000,00

2.440.000,00

8.260.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

24,04

25,32

25,32

25,32

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

5.140.000,00

7.075.000,00

0,00

0,00

12.215.000,00

0300

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.370.000,00

4.350.000,00

10.720.000,00

Total:

5.140.000,00

7.075.000,00

6.370.000,00

4.350.000,00

22.935.000,00

Total Geral:

5.140.000,00

7.075.000,00

6.370.000,00

4.350.000,00

22.935.000,00

38

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 147


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Unidade: 02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Programa: 1220 - GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI
Justificativa
São finalidades precípuas do Fundo de Desenvolvimento Institucional criar condições técnicas, materiais e de espaço físico que promovam o desenvolvimento institucional, o aperfeiçoamento dos
instrumentos de gestão, planejamento, administração e controle dos planos e técnicas aprovadas pelo Tribunal de Contas.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Raimundo Oliveira Filho

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Assegurar o desenvolvimento institucional, o aperfeiçoamento de instrumento de gestão e a disseminação de metodologias desenvolvidas pelo TCE-RO.

Indicador:

Relação das atividades efetivamente realizadas e atividades programadas

Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Porcentagem

01/01/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

15,83

18,87

29,56

35,74

Estatística Setorial do Tribunal de Contas
Iniciativa:

Aperfeiçoar sua estrutura com objetivo de auxiliar e dar maior racionalidade e otimização na aplicação dos recursos públicos.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 02.011.04.122.1220.1217 - REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS
Finalidade
Proporcionar melhorias no espaço físico dos imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Descrição
Redimensionamento dos espaços físicos dos imóveis do Tribunal de Contas
Descrição do Produto

Unidade Medida

Reformas e adaptações realizadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

39

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 148


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0231

Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional FDI/TCE

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0231

Recursos Destinados ao FDI/TCE.

0,00

0,00

150.000,00

20.000,00

170.000,00

Total:

0,00

10.000,00

150.000,00

20.000,00

180.000,00

Total Geral:

0,00

10.000,00

150.000,00

20.000,00

180.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

17,00

33,00

50,00

Ação: 02.011.04.122.1220.1237 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Finalidade
Proporcionar melhores condições de trabalho oferecendo ambiente moderno e seguro para o desempenho das atividades do Tribunal de Contas. Dotar a Escolar Superior de Contas de melhor
qualidade de ensino aprendizagem, adequando seus espaços físicos.
Descrição
Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas, na área doada pelo Governo do Estado através do decreto nº 15.641, de 6 de janeiro de 2011,
localizado na avenida Presidente Dutra, setor 1, quadra 125, ao lado do prédio sede do Tribunal de Contas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Anexo II e Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas edificados e aparelhados.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0231

Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional FDI/TCE

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0231

Recursos Destinados ao FDI/TCE.

0,00

0,00

630.000,00

40.000,00

670.000,00

Total:

0,00

20.000,00

630.000,00

40.000,00

690.000,00

Total Geral:

0,00

20.000,00

630.000,00

40.000,00

690.000,00

40

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 149


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

17,00

33,00

50,00

Ação: 02.011.01.122.1220.2640 - CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS
Finalidade
Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de
aprimoramento das práticas administrativas. Tendo por objetivo treinar e capacitar no horizonte 2016 a 2019.
Descrição
Realizar cursos de capacitação profissional ao corpo funcional e seus jurisdicionados, preparar técnicos instrutores do TCE-RO.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Treinamento e capacitação realizados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

247.220,00

195.770,00

0,00

0,00

442.990,00

0,00

0,00

910.000,00

1.100.000,00

2.010.000,00

Total:

247.220,00

195.770,00

910.000,00

1.100.000,00

2.452.990,00

Total Geral:

247.220,00

195.770,00

910.000,00

1.100.000,00

2.452.990,00

0231

Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional FDI/TCE

0231

Recursos Destinados ao FDI/TCE.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

15,83

18,87

29,56

35,74

Ação: 02.011.01.122.1220.2977 - GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS
Finalidade
Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola Superior de Contas, visando a capacitação dos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com
cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionais.
Descrição

41

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 150


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Implantar, estruturar e operacionalizar a Escola Superior de Contas do TCE-RO.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Apoio administrativo prestado.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

226.180,00

395.530,00

0,00

0,00

621.710,00

0,00

0,00

1.397.000,00

1.612.000,00

3.009.000,00

226.180,00

395.530,00

1.397.000,00

1.612.000,00

3.630.710,00

2016

2017

2018

2019

Total

52.600,00

5.700,00

0,00

0,00

58.300,00

0,00

0,00

100.000,00

150.000,00

250.000,00

Total:

52.600,00

5.700,00

100.000,00

150.000,00

308.300,00

Total Geral:

278.780,00

401.230,00

1.497.000,00

1.762.000,00

3.939.010,00

0231

Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional FDI/TCE

0231

Recursos Destinados ao FDI/TCE.

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0231

Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional FDI/TCE

0231

Recursos Destinados ao FDI/TCE.

42

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 151


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

15,83

18,87

29,56

35,74

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0231

Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - FDI/TCE

473.400,00

591.300,00

0,00

0,00

1.064.700,00

0631

Recursos Destinados ao FDI/TCE.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0231

Recursos Destinados ao FDI/TCE.

0,00

0,00

2.307.000,00

2.712.000,00

5.019.000,00

473.400,00

591.300,00

2.307.000,00

2.712.000,00

6.083.700,00

2016

2017

2018

2019

Total

52.600,00

35.700,00

0,00

0,00

88.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0231

Recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional - FDI/TCE

0631

Recursos Destinados ao FDI/TCE.

0231

Recursos Destinados ao FDI/TCE.

0,00

0,00

880.000,00

210.000,00

1.090.000,00

Total:

52.600,00

35.700,00

880.000,00

210.000,00

1.178.300,00

Total Geral:

526.000,00

627.000,00

3.187.000,00

2.922.000,00

7.262.000,00

Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas as quais não se pode associar a geração de bem ou serviço, tais como cumprimento de sentenças judiciais,
financiamento com retorno, transferências constitucionais, transferências decorrentes de lei específica, outras transferências, serviços da dívida interna, serviços da dívida externa, refinanciamento
da dívida interna, refinanciamento da dívida externa, amortizações, encargos, aquisições de títulos, fundos de participação, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem,
indenizações, pagamento de inativos e pensionistas, participações acionárias, contribuições a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras e outros encargos especiais.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Gianfrancesco de Oliveira Gomes

Público Alvo
43

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 152


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais

Ação: 03.001.02.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
Finalidade
Custear o pagamento de despesas decorrentes da decições judiciais em favor de terceiros
Descrição
Assegurar o pagamento de créditos devidos a particulares, em cumprimento às decisões judiciais
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

300.000.000,00

100.600.000,00

0,00

0,00

400.600.000,00

0,00

0,00

104.155.113,00

125.141.000,00

229.296.113,00

Total:

300.000.000,00

100.600.000,00

104.155.113,00

125.141.000,00

629.896.113,00

Total Geral:

300.000.000,00

100.600.000,00

104.155.113,00

125.141.000,00

629.896.113,00

0119

Recursos com Contingenciamento Especial

0147

Recursos de Contigenciamento Especial.

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0119

Recursos com Contingenciamento Especial

0347

Recursos de Contigenciamento Especial.

0147

Recursos de Contigenciamento Especial.

2016

2017

2018

2019

Total

300.000.000,00

100.600.000,00

0,00

0,00

400.600.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

104.155.113,00

125.141.000,00

229.296.113,00

Total:

300.000.000,00

100.600.000,00

104.155.113,00

125.141.000,00

629.896.113,00

Total Geral:

300.000.000,00

100.600.000,00

104.155.113,00

125.141.000,00

629.896.113,00

44

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 153


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito,
proporcionando, assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Jean Carlo Silva dos Santos

Público Alvo
Servidores públicos do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover e assegurar os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, seus pensionistas e dependentes

Iniciativa:

Promover aos Membros, Servidores e Pensionistas o pagamento da Previdência Social Estatutária.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do Estado.
Descrição
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua
aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pagamento realizado.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2016

2017

2018

2019

Total

65.260.625,00

74.256.292,00

0,00

0,00

139.516.917,00

0,00

0,00

131.257.545,00

123.017.000,00

254.274.545,00

Total:

65.260.625,00

74.256.292,00

131.257.545,00

123.017.000,00

393.791.462,00

Total Geral:

65.260.625,00

74.256.292,00

131.257.545,00

123.017.000,00

393.791.462,00

45

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 154


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

25,00

25,00

25,00

25,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

65.260.625,00

74.256.292,00

0,00

0,00

139.516.917,00

0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

131.257.545,00

123.017.000,00

254.274.545,00

Total:

65.260.625,00

74.256.292,00

131.257.545,00

123.017.000,00

393.791.462,00

Total Geral:

65.260.625,00

74.256.292,00

131.257.545,00

123.017.000,00

393.791.462,00

46

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 155


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça
Programa: 2063 - VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS
Justificativa
O índice de satisfação com o trabalho obtido na pesquisa de clima organizacional alcançou 43,3%, o que reflete a insatisfação de magistrados e servidores com aspectos relacionados ao trabalho
em si. Para promover a satisfação individual e profissional de magistrados e servidores do PJRO a implantação de política de valorização e humanização da gestão de pessoas, que considere
iniciativas para o reconhecimento dos colaboradores, ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à humanização nas relações de trabalho, trará impacto
positivo no clima organizacional, na produtividade e qualidade do trabalho
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Jean Carlos Silva dos Santos

Público Alvo
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário de Rondônia
Objetivo:

Promover políticas de valorização e humanização da gestão de pessoas com foco no bem estar de magistrados e servidores no ambiente de trabalho.

Indicador:

Indice de satisfação no trabalho

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

43,30

Data Índ. Referência
10/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

48,30

53,30

58,30

63,30

Relatório de Diagnóstico de Clima Organizacional
Iniciativa:

Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Assegurar o pagamento de benefícios e despesas de caráter indenizatório

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Ação: 03.001.02.122.2063.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário
Descrição
Pagamento da despesa com magistrados e servidores, bem como recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.
Descrição do Produto

Unidade Medida

47

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 156


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Folhas de Pagamento realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

432.312.600,00

430.336.936,00

0,00

0,00

862.649.536,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

423.484.144,00

0,00

423.484.144,00

Total:

432.312.600,00

430.336.936,00

423.484.144,00

0,00

1.286.133.680,00

Total Geral:

432.312.600,00

430.336.936,00

423.484.144,00

0,00

1.286.133.680,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

13,00

13,00

13,00

0,00

Região II

13,00

13,00

13,00

0,00

Região III

13,00

13,00

13,00

0,00

Região VI

13,00

13,00

13,00

0,00

Região V

13,00

13,00

13,00

0,00

Região VI

13,00

13,00

13,00

0,00

Região VII

13,00

13,00

13,00

0,00

Região VIII

13,00

13,00

13,00

0,00

Região IX

13,00

13,00

13,00

0,00

Região X

13,00

13,00

13,00

0,00

Ação: 03.001.02.122.2063.2088 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Finalidade
Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores
Descrição
Pagamento mensal de despesa com concessão de benefícios e, na ocorrência de obrigatoriedades de indenização, assegurar seu pagamento.

48

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 157


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Folhas de Pagamento realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

108.519.150,00

82.497.500,00

0,00

0,00

191.016.650,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

103.428.400,00

0,00

103.428.400,00

Total:

108.519.150,00

82.497.500,00

103.428.400,00

0,00

294.445.050,00

Total Geral:

108.519.150,00

82.497.500,00

103.428.400,00

0,00

294.445.050,00

49

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 158


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

13,00

13,00

13,00

0,00

Região II

13,00

13,00

13,00

0,00

Região III

13,00

13,00

13,00

0,00

Região VI

13,00

13,00

13,00

0,00

Região V

13,00

13,00

13,00

0,00

Região VI

13,00

13,00

13,00

0,00

Região VII

13,00

13,00

13,00

0,00

Região VIII

13,00

13,00

13,00

0,00

Região IX

13,00

13,00

13,00

0,00

Região X

13,00

13,00

13,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

1.053.666.186,00

0100

Recursos do Tesouro

540.831.750,00

512.834.436,00

0300

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

526.912.544,00

0,00

526.912.544,00

Total:

540.831.750,00

512.834.436,00

526.912.544,00

0,00

1.580.578.730,00

Total Geral:

540.831.750,00

512.834.436,00

526.912.544,00

0,00

1.580.578.730,00

50

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 159


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça
Programa: 2066 - JUDICIÁRIO EFETIVO
Justificativa
Considerando o aumento da demanda pela prestação da justiça nos últimos anos, o número reduzido do quadro de servidores e magistrados, bem como a impossibilidade de ampliação desse
quadro tendo em vista os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos aumentar a taxa congestionamento de processos judiciais, que passou de 46,53% em 2011 para 57,84% em
2014. Nesse sentido, é necessário criar e aplicar mecanismos para reduzir o acúmulo de processos, com o monitoramento sistemático das demandas repetitivas e dos grandes litigantes; adotar
solução alternativas de conflitos; aprimorar a gestão na justiça criminal, bem como implantar ações de impulso às execuções fiscais, visando à efetividade das ações judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Cristiano Gomes Mazzini

Público Alvo
Magistrados, Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e jurisdicionados
Objetivo:

Garantir no plano concreto os direitos da cidadania, buscando a efetividade da prestação jurisdicional. Visa materializar, na prática judiciária, o comando constitucional da razoável
duração do processo com estímulo à utilização de meios alternativos solução de conflito, gestão da justiça criminal, dos processos relativos a litigância serial, demandas repetitivas
e execuções fiscais e priorização dos processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.

Indicador:

Taxa de Congestionamento Processual do Poder Judiciário

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

57,84

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

53,81

52,74

51,68

50,65

CNJ - Relatório Justiça em Nùmeros 2014
Iniciativa:

Manter programa de estágio para estudantes no Poder Judiciário de Rondôni

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 03.001.02.122.2066.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Finalidade
"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complementação de ensino e
aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional."
Descrição
Garantir bolsa de estágio, seguro de vida e auxilio transporte aos estagiários de nível médio e superior do Poder Judiciário de Rondônia
Descrição do Produto

Unidade Medida

Programa de Estágio Mantido

%

51

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 160


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

7.707.500,00

3.000.000,00

0,00

0,00

10.707.500,00

0,00

0,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

Total:

7.707.500,00

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

13.707.500,00

Total Geral:

7.707.500,00

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

13.707.500,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

0,00

Região II

100,00

100,00

100,00

0,00

Região III

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região V

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

0,00

Região X

100,00

100,00

100,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

7.707.500,00

3.000.000,00

0,00

0,00

10.707.500,00

52

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 161


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

7.707.500,00

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

13.707.500,00

Total Geral:

7.707.500,00

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

13.707.500,00

53

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 162


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça
Programa: 2067 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Justificativa
Governança compreende a estrutura (administrativa, política, econômica, social, ambiental, legal e outras) posta em prática para garantir que os resultados pretendidos pelas partes interessadas
sejam definidos e alcançados. Em essência, a boa governança tem como propósitos conquistar e preservar a confiança da sociedade, por meio de conjunto eficiente de mecanismos, a fim de
assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público. A governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de
liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da
sociedade. governança diz respeito a estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que visam garantir que as ações planejadas (programas) sejam executadas de tal maneira que
atinjam seus objetivos e resultados de forma transparente (WORLD BANK, 2013). Busca, portanto, maior efetividade (produzir os efeitos pretendidos) e maior economicidade (obter o maior
benefício possível da utilização dos recursos disponíveis) das ações. São funções da governança: (a) definir o direcionamento estratégico (estratégia e planejamento); (b) supervisionar a gestão; (c)
envolver as partes interessadas; (d) gerenciar riscos estratégicos; (e) gerenciar conflitos internos; (f ) auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e (g) promover a accountability (prestação de
contas e responsabilidade) e a transparência. Governança, neste sentido, relaciona-se com processos de gestão estratégica, de planejamento, de comunicação; de análise e avaliação; de
liderança, tomada de decisão e direção; de controle, monitoramento e prestação de contas e aprendizagem. De modo complementar, gestão diz respeito ao funcionamento do dia a dia de
programas e de organizações no contexto de estratégias, políticas, processos e procedimentos que foram estabelecidos pelo órgão (WORLD BANK, 2013); preocupa-se com a eficácia (cumprir as
ações priorizadas) e a eficiência das ações (realizar as ações da melhor forma possível, em termos de custo-benefício). Governança também se preocupa com a qualidade do processo decisório e
sua efetividade: Como obter o maior valor possível? Como, por quem e por que as decisões foram tomadas? Os resultados esperados foram alcançados? A gestão, por sua vez, parte da premissa
de que já existe um direcionamento superior e que aos agentes públicos cabe garantir que ele seja executado da melhor maneira possível em termos de eficiência. Desta forma, o Poder Judiciário
do Estado de Rondônia investe no aprimoramento da sua governança institucional,, com vistas a elevação do grau de maturidade e profissionalização da gestão para melhorar os serviços ofertados
à socidade.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Gianfrancesco de Oliveira Gomes

Público Alvo
Magistrados, Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e jurisdicionados
Objetivo:

Promover a implantação e o monitoramento de estratégias e práticas com vistas à eficiência operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia administrativa
e financeira do PJRO.

Indicador:

Eficiência Operacional

Unid Medida

Índice de Referência

Real

Data Índ. Referência

1961,95

31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1.884,26

1.846,57

1.809,64

1773,45

Relatório Secretaria Administrativa do PJRO
Iniciativa:

Gestão de serviços gerais

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 03.001.02.122.2067.2071 - MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE
Finalidade
54

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 163


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.
Descrição
Manter o funcionamento dos serviços gerais, gráfico e de transporte do Poder Judiciário de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Serviços Mantidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

16.247.600,00

0,00

16.247.600,00

Total:

0,00

0,00

16.247.600,00

0,00

16.247.600,00

Total Geral:

0,00

0,00

16.247.600,00

0,00

16.247.600,00

Recursos Ordinários.

55

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 164


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

0,00

Região II

100,00

100,00

100,00

0,00

Região III

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região V

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

0,00

Região X

100,00

100,00

100,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

16.247.600,00

0,00

16.247.600,00

Total:

0,00

0,00

16.247.600,00

0,00

16.247.600,00

Total Geral:

0,00

0,00

16.247.600,00

0,00

16.247.600,00

Recursos Ordinários.

56

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 165


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.001 - Tribunal de Justiça
Programa: 2073 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
Justificativa
Agrupar e desenvolver as ações necessárias à manutenção das atividades funcionais dos órgãos do Poder Judiciário de Rondônia, face a escassez de recursos financeiros.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Rafael da Costa Semen

Público Alvo
Magistrados, Servidores e jurisdicionados
Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Judiciário Estadual de meios administrativos adequados para desenvolver as atividades meio e fim.

Indicador:
Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica
Índice

Fonte

2016

2017

Esperado

Ação: 03.001.02.122.2073.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário
Descrição
Pagamento da despesa com magistrados e servidores, bem como recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Folhas de Pagamento realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

57

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 166

2018

2019


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

406.153.700,00

406.153.700,00

Total:

0,00

0,00

0,00

406.153.700,00

406.153.700,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

406.153.700,00

406.153.700,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

13,00

Região II

0,00

0,00

0,00

13,00

Região III

0,00

0,00

0,00

13,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

13,00

Região V

0,00

0,00

0,00

13,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

13,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

13,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

13,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

13,00

Região X

0,00

0,00

0,00

13,00

Ação: 03.001.02.122.2073.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Finalidade
"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complementação de ensino e
aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional."
Descrição
Garantir bolsa de estágio, seguro de vida e auxilio transporte aos estagiários de nível médio e superior do Poder Judiciário de Rondônia
Descrição do Produto

Unidade Medida

Programa de Estágio Mantido

%

58

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 167


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 03.001.02.122.2073.2088 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Finalidade
Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores
Descrição
Pagamento mensal de despesa com concessão de benefícios e, na ocorrência de obrigatoriedades de indenização, assegurar seu pagamento.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Folhas de Pagamento realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

135.180.460,00

135.180.460,00

Total:

0,00

0,00

0,00

135.180.460,00

135.180.460,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

135.180.460,00

135.180.460,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

13,00

Região II

0,00

0,00

0,00

13,00

Região III

0,00

0,00

0,00

13,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

13,00

Região V

0,00

0,00

0,00

13,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

13,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

13,00

59

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 168


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

0,00

0,00

0,00

13,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

13,00

Região X

0,00

0,00

0,00

13,00

Ação: 03.001.02.122.2073.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
Finalidade
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação
jurisdicional
Descrição
Aquisição de material de consumo, bens permanentes, material de distribuição gratuita e premiações, contratação de serviços de terceiros (em veiculos, equipamentos diversos, serviços públicos,
aluguéis e outros), cobertura de despesas com alimentação, estadia e locomoção de servidores e magistrados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

21.188.840,00

21.188.840,00

Total:

0,00

0,00

0,00

21.188.840,00

21.188.840,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

21.188.840,00

21.188.840,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

100,00

Região II

0,00

0,00

0,00

100,00

Região III

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

100,00

Região V

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

100,00

60

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 169


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

100,00

Região X

0,00

0,00

0,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

562.523.000,00

562.523.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

562.523.000,00

562.523.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

562.523.000,00

562.523.000,00

Recursos Ordinários.

Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas as quais não se pode associar a geração de bem ou serviço, tais como cumprimento de sentenças judiciais,
financiamento com retorno, transferências constitucionais, transferencias decorrentes de lei específica, outras transferências, serviços da dívida interna, serviços da dívida externa, refinanciamento
da dívida interna, refinanciamento da dívida externa, amortizações, encargos, aquisições de títulos, fundos de participação, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem,
indenizações, pagamento de inativos e pensionistas, participações acionárias, contribuições a organismos nacionais e internacionais, compensações financeiras e outros encargos especiais.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Gianfrancesco de Oliveira Gomes

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade com o parágrafo único do
art. 4º da portaria 42, de 14/04/1999 do Ministério do Orçamento e Gestão - MOG

Ação: 03.011.02.846.0000.0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Finalidade
Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.
Descrição

61

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 170


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Devolver custas judiciais nos termos da instrução 001/2000/PR, e quanto às outras operações especiais, processar as despesas resultante de exercícios anteriores bem como indenizações e
restituições.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

6.150.000,00

180.000,00

160.000,00

181.000,00

6.671.000,00

Total:

6.150.000,00

180.000,00

160.000,00

181.000,00

6.671.000,00

Total Geral:

6.150.000,00

180.000,00

160.000,00

181.000,00

6.671.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

6.150.000,00

180.000,00

160.000,00

181.000,00

6.671.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

6.150.000,00

180.000,00

160.000,00

181.000,00

6.671.000,00

Total Geral:

6.150.000,00

180.000,00

160.000,00

181.000,00

6.671.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0601

Recursos do FUJU.

62

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 171


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2062 - APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
Justificativa
A educação corporativa, mediante iniciativas de desenvolvimento e capacitação, ocupa relevante papel na promoção do constante aprimoramento profissional dos servidores e magistrados,
buscando a elevação do padrão de desempenho de suas funções condição igualmente importante para melhoria dos serviços judiciários prestados a sociedade.
As ações de capacitação, aqui apresentadas, constitui apenas uma das estratégias viabilizadoras dos objetivos e metas definidos pelo PJRO, porém fundamental para desenvolver as
competências necessárias à elevação do padrão de desempenho de suas funções e da instituição, propósito maior a ser alcançado.
Em pesquisa de diagnóstico de clima organizacional, realizada em 2014, o índice favorabilidade do desenvolvimento profissional foi de 27,0%, o que indica a necessidade de implementação de
ações direcionadas ao desenvolvimento profissional dos servidores do Tribunal. A pesquisa indica que não há percepção da maioria dos servidores quanto às ações de desenvolvimento
promovidas pelo TJRO, em especial nas comarcas do interior. Enquanto o índice de satisfação com o trabalho alcançou 43,3%, o que reflete a insatisfação do quadro funcional com aspectos
relacionados ao trabalho em si.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Alberto Ney Vieira Silva

Público Alvo
Magistrados e servidores em exercício, de qualquer unidade Judiciária de Rondônia
Objetivo:

Promover a formação e o aperfeiçoamento dos Magistrados e Servidores, mediante processo dinâmico e permanente desenvolvido ao longo de toda a carreira, de forma
institucionalizada e nutrido nos desafios da prática profissional cotidiana a qual estará sempre espelhada em conhecimentos científicos e técnicos.

Indicador:

Índice de capacitação dos servidores e magistrados nas competências estratégica

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

40,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

60,00

70,00

80,00

90,00

Relatório da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Iniciativa:

Modernização e Aprimoramento da Estrutura Técnica-Pedagógica da Emeron

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Formação e Aperfeiçoamento de Servidores

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Eventos, Congressos, Encontros e Seminários Fora do Estado

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

63

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 172


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Iniciativa:

Pós-Graduação em Direito para a Carreira da Magistratura

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Eventos, Congressos, Encontros e Seminários Dentro do Estado

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Pós-Graduação em Stricto Sensu ±Doutorado

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Gestão de Pessoas por competências

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Formação e Aperfeiçoamento - TIC

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Pós-Graduação em Gestão Cartorária

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Manutenção da Emeron

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Pós-Graduação lato-sensu em Direito Processual Civil

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Mestrado em Ciências Jurídicas

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Pós-Graduação em Terapia Familiar Sistêmica

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Orientação Normativa da Divisão de Patrimônio

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Implantação da modalidade Educação à Distância

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Cuidando do Servidor - Pimenta Bueno

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Cuidando do Servidor - Cacoal e Espigão Doeste

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019
64

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 173


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Iniciativa:

Capacitando Técnicos do Nucleo Psicossocial da Comarca de Ji-Paraná

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Mestrado Profissional em Administração Pública

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Pós-Graduação em Direito Constitucional

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 03.011.02.128.2062.1274 - PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Finalidade
Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as inovações da ciência, das práticas jurídicas e dos demais ramos do conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO,
suas demandas e necessidades, de maneira a contruibuir com o desenvolvimento das competências necessárias ao alcance das metas institucionais.
Descrição
A especializaçao de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio cursos em nível de pós-graduação Lato e Strictu Sensu.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Magistrados e servidores especializados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

4.251.600,00

3.485.350,00

3.163.100,00

3.582.500,00

14.482.550,00

4.251.600,00

3.485.350,00

3.163.100,00

3.582.500,00

14.482.550,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

15.000,00

20.000,00

35.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

15.000,00

20.000,00

35.000,00

4.251.600,00

3.485.350,00

3.178.100,00

3.602.500,00

14.517.550,00

65

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 174


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

2,00

3,00

5,00

Região II

1,00

2,00

3,00

5,00

Região III

1,00

2,00

3,00

5,00

Região VI

1,00

2,00

3,00

5,00

Região V

1,00

2,00

3,00

5,00

Região VI

1,00

2,00

3,00

5,00

Região VII

1,00

2,00

3,00

4,00

Região VIII

1,00

2,00

3,00

5,00

Região IX

1,00

2,00

3,00

5,00

Região X

1,00

2,00

3,00

5,00

Ação: 03.011.02.128.2062.1365 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO
Finalidade
Promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que necessitam de qualificação profissional específica e atualização contínua, considerando a
relevância da função que exercem.
Descrição
A formação e o aperfeiçoamento de magistrados e de servidores deverá ocorrer por meio da promoção de eventos que visem aprimorar a sua qualificação técnico-profissional, como: cursos,
simpósios, conferências, encontros e etc.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Magistrados e servidores Qualificados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201
Total:

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

2016

2017

2018

2019

Total

11.467.500,00

5.375.650,00

3.585.000,00

3.064.300,00

23.492.450,00

11.467.500,00

5.375.650,00

3.585.000,00

3.064.300,00

23.492.450,00

66

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 175


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

2016

2017

2018

2019

Total

169.400,00

0,00

12.200,00

0,00

181.600,00

169.400,00

0,00

12.200,00

0,00

181.600,00

11.636.900,00

5.375.650,00

3.597.200,00

3.064.300,00

23.674.050,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

60,00

70,00

80,00

90,00

Região II

60,00

70,00

80,00

90,00

Região III

60,00

70,00

80,00

90,00

Região VI

60,00

70,00

80,00

90,00

Região V

60,00

70,00

80,00

90,00

Região VI

60,00

70,00

80,00

90,00

Região VII

60,00

70,00

80,00

90,00

Região VIII

60,00

70,00

80,00

90,00

Região IX

60,00

70,00

80,00

90,00

Região X

60,00

70,00

80,00

90,00

Ação: 03.011.02.122.2062.2291 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA
Finalidade
Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON, visando a execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores para alcance da visão do
PJRO e melhoria dos serviços judiciais.
Descrição
A manutenção das atividades da Emeron será realizada por meio de iniciativas que assegurem a continuidade das atividades, bem como a melhoria dos processos e estrutura da Escola.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Escola Mantida

%

67

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 176


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

656.400,00

783.500,00

850.000,00

867.400,00

3.157.300,00

656.400,00

783.500,00

850.000,00

867.400,00

3.157.300,00

2016

2017

2018

2019

Total

10.126.000,00

116.800,00

172.500,00

85.000,00

10.500.300,00

Total:

10.126.000,00

116.800,00

172.500,00

85.000,00

10.500.300,00

Total Geral:

10.782.400,00

900.300,00

1.022.500,00

952.400,00

13.657.600,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0601

Recursos do FUJU.

2016

2017

2018

2019

Total

16.375.500,00

9.644.500,00

7.598.100,00

7.514.200,00

41.132.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

16.375.500,00

9.644.500,00

7.598.100,00

7.514.200,00

41.132.300,00

2016

2017

2018

2019

Total

10.295.400,00

116.800,00

199.700,00

105.000,00

10.716.900,00

Total:

10.295.400,00

116.800,00

199.700,00

105.000,00

10.716.900,00

Total Geral:

26.670.900,00

9.761.300,00

7.797.800,00

7.619.200,00

51.849.200,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

68

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 177


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2063 - VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS
Justificativa
O indice de satisfação com o trabalho obtido na pesquisa de clima organizacional alcançou 43,3%, o que reflete a insatisfação de magistrados e servidores com aspectos relacionados ao trabalho
em si. Para promover a satisfação individual e profissional de magistrados e servidores do PJRO a implantação de política de valorização e humanização da gestão de pessoas, que considere
iniciativas para o reconhecimento dos colaboradores, ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à modernização das carreiras e à humanização nas relações de trabalho, trará impacto
positvo no clima organizacional, na produtividade e qualidade do trabalho

69

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 178


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Jean Carlos Silva dos Santos

Público Alvo
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário de Rondônia
Objetivo:

Promover políticas de valorização e humanização da gestão de pessoas com foco no bem estar de magistrados e servidores no ambiente de trabalho.

Indicador:

Indice de satisfação no trabalho

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

43,30

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

48,30

53,30

58,30

58,30

Relatório de Diagnóstico de Clima Organizaciona
Iniciativa:

Estimulando o Cumprimento de Metas

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

ResplandeSer: Tecendo Relações

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Corrida do Judiciário

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Saúde Ocupacional para Motoristas

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Qualidade de vida no trabalho do Poder Judiciário de Rondônia

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Desenvolvimento de lideranças

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

RH Itinerante

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Gestão por Competência

Data Início:

janeiro de 2017

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 03.011.02.122.2063.1606 - PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES
Finalidade
70

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 179


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de magistrados e servidores no ambiente de trabalho.
Descrição
Desenvolvimento de iniciativas e práticas de gestão que propiciem melhoria da saúde, do bem-estar e qualidade de vida dos colabores no ambiente e nas relações de trabalho
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor/magistrado beneficiado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

1.895.000,00

1.403.400,00

1.236.400,00

1.509.700,00

6.044.500,00

1.895.000,00

1.403.400,00

1.236.400,00

1.509.700,00

6.044.500,00

2016

2017

2018

2019

Total

3.700,00

56.700,00

70.000,00

45.900,00

176.300,00

3.700,00

56.700,00

70.000,00

45.900,00

176.300,00

1.898.700,00

1.460.100,00

1.306.400,00

1.555.600,00

6.220.800,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

70,00

Região II

100,00

100,00

100,00

70,00

Região III

100,00

100,00

100,00

70,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

70,00

Região V

100,00

100,00

100,00

70,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

70,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

70,00

71

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 180


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

100,00

100,00

100,00

70,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

70,00

Região X

100,00

100,00

100,00

70,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0601

Recursos do FUJU.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

1.895.000,00

1.403.400,00

1.236.400,00

1.509.700,00

6.044.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.895.000,00

1.403.400,00

1.236.400,00

1.509.700,00

6.044.500,00

2016

2017

2018

2019

Total

3.700,00

56.700,00

70.000,00

45.900,00

176.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0601

Recursos do FUJU.

Total:
Total Geral:

3.700,00

56.700,00

70.000,00

45.900,00

176.300,00

1.898.700,00

1.460.100,00

1.306.400,00

1.555.600,00

6.220.800,00

72

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 181


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2064 - INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC
Justificativa
A melhoria da estrutura e da governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) apresenta-se como um dos pilares da estratégia do PJRO, uma vez que o bom funcionamento da TIC
assegura o desempenho e a melhoria dos processos e rotinas judiciais e administrativas do PJRO.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Sidnei Roberto Feliciano da Silva

Público Alvo
Magistrados, Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e jurisdicionados
Objetivo:

Garantir a confiabilidade, integralidade e disponibilidade das informações, dos serviços e sistemas essenciais da justiça, por meio do incremento das soluções, modernização dos
mecanismos tecnológicos, bem como do controle efetivo dos processos de segurança e riscos.

Indicador:

Índice de disponibilidade de serviços e soluções de TIC (banco de dados, servidores de aplicação e links)

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

95,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

96,00

97,00

97,00

98,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

20,00

30,00

40,00

80,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

30,00

0,00

0,00

0,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Relatório da Coordenadoria de Informática
Indicador:

Indice de conformidade da governança de TIC

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

10,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Relatório da Coordenadoria de Informática
Indicador:

Índice de adequação da infraestrutura de TIC (elétrica, lógica, equipamentos e software)

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

20,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Relatório da Coordenadoria de Informática
Indicador:

Índice de adequação dos ativos de TIC

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

40,00

Data Índ. Referência
31/12/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

73

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 182


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Fonte

Esperado

0,00

Relatório da Coordenadoria de Informática
Iniciativa:

Business Intelligence - BI - CGJ

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Processo Judicial Eletrônico (PJe)

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Sistema de Designação de Magistrados

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Projeto de Implantação e Aperfeiçoamento do Sistema de Informações Gerenciais Extrajudiciais - SIGEXTRA

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

TJRO Responsivo

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Modernização de Rede do PJRO

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Implantação do Sistema de Gestão de patrimônio com base na tecnologia RFID

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Segurança de TIC

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

GovTIC - evolução da governança e gestão de TIC

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Manutenção em Segurança de TIC

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Atualização da Infraestrutura de Rede

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Atualização do parque tecnológico para usuários de TIC

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Manutenção dos ativos de TIC

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

74

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 183

70,00

85,00

100,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 03.011.02.126.2064.1021 - GARANTIR A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Finalidade
Proteger as informações, sistemas, recursos e demais ativos contra desastres, erros e manipulação não autorizada, objetivando a redução da probabilidade e do impacto de incidentes de
segurança, garantindo a confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações dos jurisdicionados, órgãos e unidades do Poder Judiciário.
Descrição
Implantação de políticas e procedimentos de segurança, acompanhado de investimentos adequados em serviços, pessoal, software e hardware.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Politicas e Procedimentos de segurança de TIC implantados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

440.000,00

0,00

0,00

0,00

440.000,00

440.000,00

0,00

0,00

0,00

440.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.758.400,00

0,00

0,00

0,00

1.758.400,00

Total:

1.758.400,00

0,00

0,00

0,00

1.758.400,00

Total Geral:

2.198.400,00

0,00

0,00

0,00

2.198.400,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

60,00

0,00

0,00

0,00

Região II

60,00

0,00

0,00

0,00

Região III

60,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

60,00

0,00

0,00

0,00

Região V

60,00

0,00

0,00

0,00

75

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 184


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

60,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

60,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

60,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

60,00

0,00

0,00

0,00

Região X

60,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 03.011.02.126.2064.1168 - APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC
Finalidade
Aprimorar e ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as ações de tecnologia estejam alinhadas à Estratégia do PJRO.
Descrição
Aplicação de boas práticas de governança que possibilitem a integração dos processos de gerenciamento de TIC elevando seus níveis de maturidade com a melhoria dos serviços prestados ao
PJRO e a sociedade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Processos de governança e gestão de TIC aprimorados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

156.300,00

2.000,00

602.000,00

0,00

760.300,00

156.300,00

2.000,00

602.000,00

0,00

760.300,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

156.300,00

2.000,00

602.000,00

0,00

760.300,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

76

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 185


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

20,00

30,00

40,00

0,00

Região II

20,00

30,00

40,00

0,00

Região III

20,00

30,00

40,00

0,00

Região VI

20,00

30,00

40,00

0,00

Região V

20,00

30,00

40,00

0,00

Região VI

20,00

30,00

40,00

0,00

Região VII

20,00

30,00

40,00

0,00

Região VIII

20,00

30,00

40,00

0,00

Região IX

20,00

30,00

40,00

0,00

Região X

20,00

30,00

40,00

0,00

Ação: 03.011.02.126.2064.1169 - ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
Finalidade
Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do crescimento natural do Judiciário de Rondônia
Descrição
s serviços e soluções de tecnologia da informação e comunicação do PJRO serão atualizadas por meio da aquisição de software, hardware, serviços de manutenção e assistência técnica,
desenvolvimento e monitoramento dos mesmos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Soluções de TIC adequados à demanda

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201
Total:

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

2016

2017

2018

2019

Total

3.242.200,00

799.050,00

761.900,00

882.900,00

5.686.050,00

3.242.200,00

799.050,00

761.900,00

882.900,00

5.686.050,00

77

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 186


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

6.439.200,00

4.171.280,00

3.763.800,00

2.705.200,00

17.079.480,00

Total:

6.439.200,00

4.171.280,00

3.763.800,00

2.705.200,00

17.079.480,00

Total Geral:

9.681.400,00

4.970.330,00

4.525.700,00

3.588.100,00

22.765.530,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

25,00

50,00

70,00

90,00

Região II

25,00

50,00

70,00

90,00

Região III

25,00

50,00

70,00

90,00

Região VI

25,00

50,00

70,00

90,00

Região V

25,00

50,00

70,00

90,00

Região VI

25,00

50,00

70,00

90,00

Região VII

25,00

50,00

70,00

90,00

Região VIII

25,00

50,00

70,00

90,00

Região IX

25,00

50,00

70,00

90,00

Região X

25,00

50,00

70,00

90,00

Ação: 03.011.02.126.2064.2189 - MANTER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
Finalidade
Manter a infraestrutura e a segurança da tecnologia de informação e comunicação em função das demandas dos usuários internos e externos.
Descrição
Recursos materiais e tecnológicos que permitam a disponibilização de sistemas e serviços, bem como a segurança das informações do Judiciário/RO
Descrição do Produto

Unidade Medida

Soluções de TIC disponibilizados

%

78

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 187


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

4.340.000,00

15.558.620,00

13.156.000,00

25.425.500,00

58.480.120,00

4.340.000,00

15.558.620,00

13.156.000,00

25.425.500,00

58.480.120,00

2016

2017

2018

2019

Total

4.914.100,00

2.787.000,00

3.934.200,00

1.711.200,00

13.346.500,00

Total:

4.914.100,00

2.787.000,00

3.934.200,00

1.711.200,00

13.346.500,00

Total Geral:

9.254.100,00

18.345.620,00

17.090.200,00

27.136.700,00

71.826.620,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

79

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 188


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0601

Recursos do FUJU.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

8.178.500,00

16.359.670,00

14.519.900,00

26.308.400,00

65.366.470,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.178.500,00

16.359.670,00

14.519.900,00

26.308.400,00

65.366.470,00

2016

2017

2018

2019

Total

13.111.700,00

6.958.280,00

7.698.000,00

4.416.400,00

32.184.380,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0601

Recursos do FUJU.

Total:

13.111.700,00

6.958.280,00

7.698.000,00

4.416.400,00

32.184.380,00

Total Geral:

21.290.200,00

23.317.950,00

22.217.900,00

30.724.800,00

97.550.850,00

80

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 189


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2065 - APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO
Justificativa
Instalado em 23 (vinte e três) municípios, o Judiciário de Rondônia possui atualmente 43 (quarenta e três) instalações, sendo 14 (catorze) localizadas na capital e 29 (vinte e nove) no interior do
estado, sendo que destes, 7 (sete) são imóveis locados e 2 (dois) cedidos. O Conselho Nacional de Justiça ±CNJ, por meio da Resolução n. 114/2010, estabelece que para o planejamento e a
execução de obras os tribunais devem instituir um sistema de priorização de obras que contemple critérios de avaliação da estrutura física e de adequação dos imóveis à prestação jurisdicional.
Dentre os critérios mínimos a serem aferidos deve-se considerar a política estratégica do PJRO de concentração de sua estrutura física, bem como,de substituição de imóveis cedidos ou alugados
por próprios, com enfâse na adequação a prestação jurisdicional. Enquanto que a política de segurança intitucional, criada a partir da Resolução n. 104/2010-CNJ enfatiza a necessidade de
reforçar a segurança dos prédios dos órgãos jurisdicionais. Desa fora o PJRO tem procurado manter as edificações em perfeito estado de funcionamento e uso, efetuando intervenções pontuais,
porém a maioria dos prédios necessita passar por intervenções para manutenção e adequação da estrutura atual. Imperioso que ser faça a ampliação de espaço para novas varas ou mesmo a
construção de novos prédios. Nesse sentido, os investimentos na infraestrutura adequada, além de contribuir para a melhorida da segurança e acessibilidade, contribuirá para a melhoria dos
serviços oferecidos à sociedade, e, consequentemente, a satisfação dos jurisdicionados.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Gianfrancesco de Oliveira Gomes

Público Alvo
Magistrados, Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e jurisdicionados
Objetivo:

Dotar o PJRO de estrutura física apropriada às atividades judiciais e administrativas com observância do Plano de Obras e Política de Segurança Institucional para assegurar o bom
desempenho das unidades do Poder Judiciário.

Indicador:

Obras finalizadas (reformas, ampliações e construções)

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

5,00

7,00

7,00

6,00

Relatório Departamento de Engenharia
Iniciativa:

Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento TJRO

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Aquisição de mobiliário e outros bens permanentes

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Manter infraestrutura das instalação

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Construir Novo Fórum da Comarca de Ouro Preto d'Oeste - RO

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2017

81

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 190


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Iniciativa:

Construir Novo Fórum da Comarca de Vilhena

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Construir Novo Fórum da Comarca de Ariquemes

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Ampliar e Reformar o Centro de Treinamento do PJRO

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Construir Novo Fórum da Comarca de Colorado D'Oeste

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Construir Novo Fórum da Comarca de Jaru

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Construir Fóruns Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Revitalizar as Instalações Prediais do PJRO

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Reformar prédio para instalação do Novo Fórum de Cacoal

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Construir Fórum da Comarca de Nova Mamoré

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Construir Novo Fórum da Comarca de Ji-Paraná

Data Início:

janeiro de 2017

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2018

dezembro de 2017

dezembro de 2019

dezembro de 2017

dezembro de 2022

dezembro de 2019

dezembro de 2018

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Ação: 03.011.02.122.2065.1022 - CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO
Finalidade
Construir prédio para abrigar os Fóruns Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho.
Descrição
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Contemplará espaços para varas, juizados, unidades de apoio
judicial, área administrativa, Centro Judiciário de Soluções Alternativas de Conflito e de Cidadania (CEJUSC), Núcleos Psicossociais, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas
de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Descrição do Produto

Unidade Medida

82

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 191


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

2.500.000,00

10.000,00

100.000,00

0,00

2.610.000,00

Total:

2.500.000,00

10.000,00

100.000,00

0,00

2.610.000,00

Total Geral:

2.500.000,00

10.000,00

100.000,00

0,00

2.610.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

2,00

5,00

1,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1121 - CONSTRUIR FÓRUM DA COMARCA DE NOVA MAMORÉ
Finalidade
Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Nova Mamoré.
Descrição
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Contemplará espaços para varas, juizados, unidades de apoio
judicial, área administrativa, Centro Judiciário de Soluções Alternativas de Conflito e de Cidadania (CEJUSC), Núcleos Psicossociais, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas
de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201
Total:

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

2016

2017

2018

2019

Total

181.500,00

2.000,00

0,00

0,00

183.500,00

181.500,00

2.000,00

0,00

0,00

183.500,00

83

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 192


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3.981.300,00

1.000,00

0,00

0,00

3.982.300,00

Total:

3.981.300,00

1.000,00

0,00

0,00

3.982.300,00

Total Geral:

4.162.800,00

3.000,00

0,00

0,00

4.165.800,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região X

2016

2017

2018

2019

40,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1122 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ARIQUEMES
Finalidade
Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ariquemes
Descrição
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Contemplará espaços para varas, juizados, unidades de apoio
judicial, área administrativa, Centro Judiciário de Soluções Alterntivas de Conflito e de Cidadania (CEJUSC), Núcleos Psicossociais, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas
de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201
Total:

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

2016

2017

2018

2019

Total

99.000,00

2.000,00

0,00

0,00

101.000,00

99.000,00

2.000,00

0,00

0,00

101.000,00

84

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 193


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

5.760.000,00

100.000,00

9.000.000,00

1.789.000,00

16.649.000,00

Total:

5.760.000,00

100.000,00

9.000.000,00

1.789.000,00

16.649.000,00

Total Geral:

5.859.000,00

102.000,00

9.000.000,00

1.789.000,00

16.750.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região II

2016

2017

2018

2019

70,00

95,00

80,00

100,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1127 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE COLORADO D' OESTE
Finalidade
Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Colorado do Oeste
Descrição
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Contemplará espaços para varas, juizados, unidades de apoio
judicial, área administrativa, Centro Judiciário de Soluções Alterntivas de Conflito e de Cidadania (CEJUSC), Núcleos Psicossociais, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas
de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201
Total:

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

2016

2017

2018

2019

Total

198.000,00

2.000,00

0,00

0,00

200.000,00

198.000,00

2.000,00

0,00

0,00

200.000,00

85

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 194


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

4.055.200,00

1.000,00

0,00

0,00

4.056.200,00

Total:

4.055.200,00

1.000,00

0,00

0,00

4.056.200,00

Total Geral:

4.253.200,00

3.000,00

0,00

0,00

4.256.200,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região VII

2016

2017

2018

2019

50,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1181 - AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO
Finalidade
Executar os serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do Poder Judiciário de Rondônia
Descrição
Desenvolvimento dos Projetos pertinentes à obra considerando as necessidades específicas do Centro de Treinamentos, Levantamento Planialtimétrico e de resistência mecânica do terreno em
questão; Aplicação de Normas pertinentes, análise de viabilidades e desenvolvimento de projetos e cadernos de especificações de materiais e ações técnicas para a realização do pleito.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Centro de treinamento Reformado e ampliado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

4.324.100,00

10.000,00

50.000,00

0,00

4.384.100,00

Total:

4.324.100,00

10.000,00

50.000,00

0,00

4.384.100,00

Total Geral:

4.324.100,00

10.000,00

50.000,00

0,00

4.384.100,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

30,00

0,00

86

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 195


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 03.011.02.122.2065.1183 - REFORMAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CACOAL
Finalidade
Reformar e adaptar o prédio adquirido para abrigar o novo Fórum da Comarca de Cacoal à prestação jurisdicional.
Descrição
Levantamentos in loco de patologias construtivas, necessidades físicas de espaço e estado de conservação dos mesmos, dados advindos da alta Administração, aplicação de projetos executivos
contratados, aplicação de Normas pertinentes, análise de viabilidades e desenvolvimento de projetos e cadernos de especificações de materiais e ações técnicas para a realização do pleito,
contendo todo aparato de infraestrutura básica de segurança e controle de acessos, rede lógica, rede elétrica, equipamentos, acessibilidade, ergonomia e áreas mínimas de salas, circulações,
balcões, banheiros, auditórios.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Prédio Reformado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

33.000,00

2.000,00

0,00

0,00

35.000,00

33.000,00

2.000,00

0,00

0,00

35.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

700.000,00

100.000,00

5.546.000,00

3.463.300,00

9.809.300,00

Total:

700.000,00

100.000,00

5.546.000,00

3.463.300,00

9.809.300,00

Total Geral:

733.000,00

102.000,00

5.546.000,00

3.463.300,00

9.844.300,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região VI

2016

2017

2018

2019

15,00

60,00

80,00

100,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1184 - REFORMAR E AMPLIAR ANEXO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE APOIO LOGÍSTICO
Finalidade
Reformar o prédio atual e ampliar a área construída por meio da edificação de anexo administrativo, garagens, lava-jato, depósitos, oficina mecânica, entre outros.

87

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 196


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Desenvolvimento e execução dos projetos de Engenharia e Arquitetura por equipe técnica do DEA/TJRO, embasados em levantamentos situacionais e dados institucionais; Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços reforma via procedimento licitatório; Ações de controle interno; Fiscalização da obra realizada por técnicos de DEA; e recebimento da obra pela
Administração do TJRO.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Centro de Apoio Logístico doPJRO Reformado e ampliado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1186 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JARU
Finalidade
Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Jaru
Descrição
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Contemplará espaços para varas, juizados, unidades de apoio
judicial, área administrativa, Centro Judiciário de Soluções Alternativas de Conflito e de Cidadania (CEJUSC), Núcleos Psicossociais, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas
de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

88

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 197


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

33.000,00

1.000,00

0,00

0,00

34.000,00

33.000,00

1.000,00

0,00

0,00

34.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

2.497.200,00

1.000,00

0,00

0,00

2.498.200,00

Total:

2.497.200,00

1.000,00

0,00

0,00

2.498.200,00

Total Geral:

2.530.200,00

2.000,00

0,00

0,00

2.532.200,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região III

2016

2017

2018

2019

100,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1190 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE JI-PARANÁ
Finalidade
Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ji-Paraná
Descrição
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Contemplará espaços para varas, juizados, unidades de apoio
judicial, área administrativa, Centro Judiciário de Soluções Alternativas de Conflito e de Cidadania (CEJUSC), Núcleos Psicossociais, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas
de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

89

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 198


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

200.000,00

2.000,00

0,00

0,00

202.000,00

200.000,00

2.000,00

0,00

0,00

202.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

4.000.000,00

1.000,00

0,00

0,00

4.001.000,00

Total:

4.000.000,00

1.000,00

0,00

0,00

4.001.000,00

Total Geral:

4.200.000,00

3.000,00

0,00

0,00

4.203.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

10,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1191 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO D'OESTE - RO
Finalidade
Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ouro Preto d'Oeste
Descrição
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Contemplará espaços para varas, juizados, unidades de apoio
judicial, área administrativa, Centro Judiciário de Soluções Alterntivas de Conflito e de Cidadania (CEJUSC), Núcleos Psicossociais, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas
de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201
Total:

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

2016

2017

2018

2019

Total

198.000,00

2.000,00

0,00

0,00

200.000,00

198.000,00

2.000,00

0,00

0,00

200.000,00

90

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 199


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

10.522.300,00

5.200.000,00

0,00

0,00

15.722.300,00

Total:

10.522.300,00

5.200.000,00

0,00

0,00

15.722.300,00

Total Geral:

10.720.300,00

5.202.000,00

0,00

0,00

15.922.300,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região VI

2016

2017

2018

2019

85,00

100,00

0,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1192 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE VILHENA
Finalidade
Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Vilhena
Descrição
O edifício atenderá à Resolução 114 do CNJ quanto às metragens mínimas de ambientes, bem como as demais normas relativas. Contemplará espaços para varas, juizados, unidades de apoio
judicial, área administrativa, Centro Judiciário de Soluções Alterntivas de Conflito e de Cidadania (CEJUSC), Núcleos Psicossociais, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas
de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201
Total:

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

2016

2017

2018

2019

Total

198.000,00

1.000,00

0,00

0,00

199.000,00

198.000,00

1.000,00

0,00

0,00

199.000,00

91

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 200


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

8.166.700,00

1.000,00

0,00

0,00

8.167.700,00

Total:

8.166.700,00

1.000,00

0,00

0,00

8.167.700,00

Total Geral:

8.364.700,00

2.000,00

0,00

0,00

8.366.700,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região VII

2016

2017

2018

2019

22,00

1,00

0,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
Finalidade
Adquirir bens permanentes.
Descrição
Assegurar a aquisição de bens permanentes
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades atendidas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201
Total:

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

2016

2017

2018

2019

Total

469.600,00

0,00

0,00

0,00

469.600,00

469.600,00

0,00

0,00

0,00

469.600,00

92

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 201


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

5.849.400,00

300.000,00

702.200,00

0,00

6.851.600,00

Total:

5.849.400,00

300.000,00

702.200,00

0,00

6.851.600,00

Total Geral:

6.319.000,00

300.000,00

702.200,00

0,00

7.321.200,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

25,00

50,00

75,00

0,00

Região II

25,00

50,00

75,00

0,00

Região III

25,00

50,00

75,00

0,00

Região VI

25,00

50,00

75,00

0,00

Região V

25,00

50,00

75,00

0,00

Região VI

25,00

50,00

75,00

0,00

Região VII

25,00

50,00

75,00

0,00

Região VIII

25,00

50,00

75,00

0,00

Região IX

25,00

50,00

75,00

0,00

Região X

25,00

50,00

75,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1293 - REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO
Finalidade
Revitalizar as instalações prediais do PJRO de acordo com os parâmetros técnicos de engenharia e arquitetura, levantamentos, regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), normas de
acessibilidade, segurança, com vista a promover a melhoria das condições de trabalho dos servidores daquela edificação.
Descrição
Desenvolvimento e execuçãos dos projetos de Engenharia e Arquitetura por equipe técnica do DEA/TJRO, embasados em levantamentos situacionais e dados institucionais; Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços reforma via procedimento licitatório; Ações de controle interno; Fiscalização da obra realizada por técnicos de DEA; e recebimento da obra pela
Administração do TJRO.
Descrição do Produto

Unidade Medida

93

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 202


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

105.600,00

0,00

0,00

0,00

105.600,00

105.600,00

0,00

0,00

0,00

105.600,00

2016

2017

2018

2019

Total

12.000.000,00

5.478.060,00

3.300.000,00

0,00

20.778.060,00

Total:

12.000.000,00

5.478.060,00

3.300.000,00

0,00

20.778.060,00

Total Geral:

12.105.600,00

5.478.060,00

3.300.000,00

0,00

20.883.660,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

15,00

0,15

15,00

0,00

Região II

0,00

0,00

15,00

0,00

Região III

0,00

0,00

15,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

15,00

0,00

Região V

0,00

0,00

15,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

15,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

15,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

15,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

15,00

0,00

Região X

0,00

0,00

15,00

0,00

94

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 203


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 03.011.02.122.2065.1375 - CONSTRUIR ANEXO AO EDIFÍCIO SEDE DO TJRO
Finalidade
Construir o prédio Anexo do Edifício Sede do Poder Judiciário - RO.
Descrição
Desenvolvimento e execução dos projetos de engenharia e arquitetura embasados nos levantamentos técnicos existentes e dados institucionais relativos às demandas de ambientes funcionais e
jurisdicionais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.1604 - PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Finalidade
Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.
Descrição
Promover a segurança patrimonial e pessoal, implementando medidas de segurança em todas as instalações do Poder Judiciário, com vista a garantir a incolumidade e integridade física de
servidores, magistrados e jurisdicionados, bem como desenvolver planos executivos, protocolos específicos e normas relativas às atividades de segurança.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de Proteção implementadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

95

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 204


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

500.000,00

407.800,00

13.000,00

0,00

920.800,00

500.000,00

407.800,00

13.000,00

0,00

920.800,00

2016

2017

2018

2019

Total

6.900.000,00

268.900,00

0,00

0,00

7.168.900,00

Total:

6.900.000,00

268.900,00

0,00

0,00

7.168.900,00

Total Geral:

7.400.000,00

676.700,00

13.000,00

0,00

8.089.700,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

25,00

50,00

75,00

0,00

Região II

25,00

50,00

75,00

0,00

Região III

25,00

50,00

75,00

0,00

Região VI

25,00

50,00

75,00

0,00

Região V

25,00

50,00

75,00

0,00

Região VI

25,00

50,00

75,00

0,00

Região VII

25,00

50,00

75,00

0,00

Região VIII

25,00

50,00

75,00

0,00

Região IX

25,00

50,00

75,00

0,00

Região X

25,00

50,00

75,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2065.2127 - MANTER A INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES
Finalidade
Promover a manutenção das instalações físicas dos prédios utilizados pelo Poder Judiciário de Rondônia.

96

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 205


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Para que permaneçam em estado de conservação ideal, se faz necessário que as unidades do PJRO passem, constantemente por manutenções prediais preventivas e corretivas, sendo, por
vezes, necessário que se executem serviços de reparos e adequações, bem como há necessidade de adaptar os mesmos às normas de acessibilidade, dar manutenção regular aos equipamentos
energéticos e mecânicos, tais como elevadores, geradores, nobreaks, sistema de climatização e ar condicionado, etc., e há ainda a necessidade de fazer aquisição de equipamentos para
reposição, quando estes forem considerados inservíveis ou quando houver necessidade de compra por conta da ampliação da demanda.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Infraestrutura das instalações mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

7.355.900,00

9.200.400,00

11.617.100,00

0,00

28.173.400,00

7.355.900,00

9.200.400,00

11.617.100,00

0,00

28.173.400,00

2016

2017

2018

2019

Total

4.683.000,00

1.084.000,00

455.000,00

0,00

6.222.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:

4.683.000,00

1.084.000,00

455.000,00

0,00

6.222.000,00

Total Geral:

12.038.900,00

10.284.400,00

12.072.100,00

0,00

34.395.400,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

0,00

Região II

100,00

100,00

100,00

0,00

Região III

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região V

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

0,00

97

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 206


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

0,00

Região X

100,00

100,00

100,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

9.571.600,00

9.622.200,00

11.630.100,00

0,00

30.823.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.571.600,00

9.622.200,00

11.630.100,00

0,00

30.823.900,00

2016

2017

2018

2019

Total

75.939.200,00

12.555.960,00

19.153.200,00

5.252.300,00

112.900.660,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

75.939.200,00

12.555.960,00

19.153.200,00

5.252.300,00

112.900.660,00

Total Geral:

85.510.800,00

22.178.160,00

30.783.300,00

5.252.300,00

143.724.560,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0601

Recursos do FUJU.

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0601

Recursos do FUJU.

98

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 207


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2066 - JUDICIÁRIO EFETIVO
Justificativa
Considerando o aumento da demanda pela prestação da justiça nos últimos anos, o número reduzido do quadro de servidores e magistrados, bem como a impossibilidade de ampliação desse
quadro tendo em vista os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, vimos aumentar a taxa congestionamento de processos judiciais, que passou de 46,53% em 2011 para 57,84% em
2014. Nesse sentido, é necessário criar e aplicar mecanismos para reduzir o acúmulo de processos, com o monitoramento sistemático das demandas repetitivas e dos grandes litigantes; adotar
solução alternativas de conflitos; aprimorar a gestão na justiça criminal, bem como implantar ações de impulso às execuções fiscais, visando à efetividade das ações judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Cristiano Gomes Mazzini

Público Alvo
Magistrados, Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e jurisdicionados
Objetivo:

Garantir no plano concreto os direitos da cidadania, buscando a efetividade da prestação jurisdicional. Visa materializar, na prática judiciária, o comando constitucional da razoável
duração do processo com estímulo à utilização de meios alternativos solução de conflito, gestão da justiça criminal, dos processos relativos a litigância serial, demandas repetitivas
e execuções fiscais e priorização dos processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.

Indicador:

Taxa de Congestionamento Processual do Poder Judiciário

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

57,84

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

53,81

52,74

51,68

50,65

CNJ - Relatório Justiça em Nùmeros
Iniciativa:

Mutirão Carcerário de Presos Provisórios.

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Ressoar

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Mutirão de Conciliação Temático

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Sistema de Apoio a Gestão das Unidades Judiciárias

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Apadrinhando uma História - CEJA

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

TJ Sustentável

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

99

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 208


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Iniciativa:

Estudos psicossociais

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Iniciativa:

Capacitação Extrajudicial - CGJ

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Operação Justiça Rápida Itinerante na Comarca de Porto Velho 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Mega Operação Justiça Rápida 2016

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Teia Social da Pacificação

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Ressarcir atos gratuitos, selos isentos e concessão do benefício de complementação da renda mínima as Serventias Extrajudiciais.

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Fiscalização do Recolhimento de Custas Judiciais

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Fiscalização/Correição e Inspeção nas Serventias Extrajudiciais

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 03.011.02.061.2066.1029 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
Finalidade
Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria da prestação jurisdicional.
Descrição
Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias , visando à celeridade e Produtividade na Prestação Jurisdicional; Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa; Aprimoramento da
Gestão da Justiça Criminal.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Políticas Implantadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

100

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 209


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

985.300,00

498.400,00

748.100,00

190.000,00

2.421.800,00

985.300,00

498.400,00

748.100,00

190.000,00

2.421.800,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

184.000,00

234.000,00

0,00

418.000,00

0,00

184.000,00

234.000,00

0,00

418.000,00

985.300,00

682.400,00

982.100,00

190.000,00

2.839.800,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

5,00

9,00

10,00

Região II

3,00

5,00

9,00

10,00

Região III

3,00

5,00

9,00

10,00

Região VI

3,00

5,00

9,00

10,00

Região V

3,00

5,00

9,00

10,00

Região VI

3,00

5,00

9,00

10,00

Região VII

3,00

5,00

9,00

10,00

Região VIII

3,00

5,00

9,00

10,00

Região IX

3,00

5,00

9,00

10,00

Região X

3,00

5,00

9,00

10,00

Ação: 03.011.02.061.2066.1062 - ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS
Finalidade
Promover a resolução de conflitos entre as partes e, na medida do possível, acordos satisfatório para todos.

101

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 210


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Visa estimular a comunidade a dirimir suas contendas sem a necessidade de processos judiciais, mediante conciliação, mediação e arbitragem.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Processos resolvidos por conciliação

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

550.200,00

730.800,00

604.300,00

640.500,00

2.525.800,00

550.200,00

730.800,00

604.300,00

640.500,00

2.525.800,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

3.900,00

900,00

0,00

4.800,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

0,00

3.900,00

900,00

0,00

4.800,00

550.200,00

734.700,00

605.200,00

640.500,00

2.530.600,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

20,00

25,00

30,00

40,00

Região II

20,00

25,00

30,00

40,00

Região III

20,00

25,00

30,00

40,00

Região VI

20,00

25,00

30,00

40,00

Região V

20,00

25,00

30,00

40,00

Região VI

20,00

25,00

30,00

40,00

Região VII

20,00

25,00

30,00

40,00

Região VIII

20,00

25,00

30,00

40,00

102

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 211


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região IX

20,00

25,00

30,00

40,00

Região X

20,00

25,00

30,00

40,00

Ação: 03.011.02.061.2066.2003 - REALIZAR CORREIÇÕES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Finalidade
Realizar correições para promover a melhoria dos serviços judiciais de 1º Grau e extrajudiciais para assegurar à sociedade a efetiva prestação jurisdicional.
Descrição
Promover o aperfeiçoamento do serviços judiciais, por meio do controle, orientação e fiscalização das serventias judiciais de 1º Grau e extrajudiciais, assegurando à sociedade a efetiva prestação
jurisdicional.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Serventias judiciais e extrajudiciais fiscalizadas e correicionadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

320.400,00

223.700,00

155.900,00

0,00

700.000,00

320.400,00

223.700,00

155.900,00

0,00

700.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

17.000,00

0,00

0,00

0,00

17.000,00

Total:

17.000,00

0,00

0,00

0,00

17.000,00

Total Geral:

337.400,00

223.700,00

155.900,00

0,00

717.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

0,00

Região II

100,00

100,00

100,00

0,00

Região III

100,00

100,00

100,00

0,00

103

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 212


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região V

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

0,00

Região X

100,00

100,00

100,00

0,00

Ação: 03.011.02.061.2066.2190 - RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA
Finalidade
Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas e tais atos e compor a renda miníma das serventias
que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010
Descrição
Ressarcimento de atos gratuitos e selos isentos aos cartórios extrajudiciais dos registros de nascimento, assentamento de óbito, casamentos, bem como das primeiras certidões relativas a tais
atos, em cumprimento à lei n. 918/2000 e alterações, bem como compor a renda mínima das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais, exceto aquelas que estiverem
anexadas a outros serviços, cuja arrecadação global supere o valor para percepção da renda mínima.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atos e selos ressarcidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3.479.000,00

3.797.000,00

3.813.600,00

0,00

11.089.600,00

Total:

3.479.000,00

3.797.000,00

3.813.600,00

0,00

11.089.600,00

Total Geral:

3.479.000,00

3.797.000,00

3.813.600,00

0,00

11.089.600,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

0,00

104

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 213


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região II

100,00

100,00

100,00

0,00

Região III

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região V

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

0,00

Região X

100,00

100,00

100,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0601

Recursos do FUJU.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

5.334.900,00

5.249.900,00

5.321.900,00

830.500,00

16.737.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.334.900,00

5.249.900,00

5.321.900,00

830.500,00

16.737.200,00

2016

2017

2018

2019

Total

17.000,00

187.900,00

234.900,00

0,00

439.800,00

17.000,00

187.900,00

234.900,00

0,00

439.800,00

5.351.900,00

5.437.800,00

5.556.800,00

830.500,00

17.177.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

105

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 214


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2067 - FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Justificativa
Governança compreende a estrutura (administrativa, política, econômica, social, ambiental, legal e outras) posta em prática para garantir que os resultados pretendidos pelas partes interessadas
sejam definidos e alcançados. Em essência, a boa governança tem como propósitos conquistar e preservar a confiança da sociedade, por meio de conjunto eficiente de mecanismos, a fim de
assegurar que as ações executadas estejam sempre alinhadas ao interesse público. A governança no setor público compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle
postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. governança diz
respeito a estruturas, funções, processos e tradições organizacionais que visam garantir que as ações planejadas (programas) sejam executadas de tal maneira que atinjam seus objetivos e
resultados de forma transparente (WORLD BANK, 2013). Busca, portanto, maior efetividade (produzir os efeitos pretendidos) e maior economicidade (obter o maior benefício possível da utilização
dos recursos disponíveis) das ações. São funções da governança: (a) definir o direcionamento estratégico (estratégia e planejamento); (b) supervisionar a gestão; (c) envolver as partes
interessadas; (d) gerenciar riscos estratégicos; (e) gerenciar conflitos internos; (f ) auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e (g) promover a accountability (prestação de contas e
responsabilidade) e a transparência. Governança, neste sentido, relaciona-se com processos de gestão estratégica, de planejamento, de comunicação; de análise e avaliação; de liderança, tomada
de decisão e direção; de controle, monitoramento e prestação de contas e aprendizagem. De modo complementar, gestão diz respeito ao funcionamento do dia a dia de programas e de
organizações no contexto de estratégias, políticas, processos e procedimentos que foram estabelecidos pelo órgão (WORLD BANK, 2013); preocupa-se com a eficácia (cumprir as ações
priorizadas) e a eficiência das ações (realizar as ações da melhor forma possível, em termos de custo-benefício). Governança também se preocupa com a qualidade do processo decisório e sua
efetividade: Como obter o maior valor possível? Como, por quem e por que as decisões foram tomadas? Os resultados esperados foram alcançados? A gestão, por sua vez, parte da premissa de
que já existe um direcionamento superior e que aos agentes públicos cabe garantir que ele seja executado da melhor maneira possível em termos de eficiência. Desta forma, o Poder Judiciário do
Estado de Rondônia investe no aprimoramento da sua governança institucional,, com vistas a elevação do grau de maturidade e profissionalização da gestão para melhorar os serviços ofertados à
sociedade
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Gianfrancesco de Oliveira Gomes

Público Alvo
Magistrados, Servidores do Poder Judiciário de Rondônia e jurisdicionados
Objetivo:

Promover a implantação e o monitoramento de estratégias e práticas com vistas à eficiência operacional, à transparência institucional, ao fortalecimento da autonomia administrativa
e financeira do PJRO.

Indicador:

Eficiência Operacional

Unid Medida

Índice de Referência

Real

Data Índ. Referência

1961,95

22/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1.884,26

1.846,57

1.809,64

1773,45

Relatório Secretaria Administrativa do PJRO
Iniciativa:

Sustentabilidade

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Portal de Compras

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

106

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 215


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Iniciativa:

Sistema de Gestão Documental

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Atualização do Parque Gráfico

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Fortalecer o gerenciamento do DEPAD

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Alinhamento Estratégico

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Atividades da Corregedoria

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Confiança Social

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Comunicação Estratégica

Data Início:

janeiro de 2015

Iniciativa:

Imagem Institucional

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Gestão de Serviços de Transporte

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Gestão de Serviços Gerais Diversos

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 03.011.02.122.2067.1019 - PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS
Finalidade
Promover o alcance da Estratégia 2015-2020 por meio da adoção de práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos processos e recursos.
Descrição
Implementação de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades dos órgãos e unidades do PJRO, com a adoção de práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade dos processos e
recursos com vista à eficiência do gasto público.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Metas anuais Cumpridas

%
107

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 216


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

2.519.800,00

1.057.200,00

733.800,00

1.358.400,00

5.669.200,00

2.519.800,00

1.057.200,00

733.800,00

1.358.400,00

5.669.200,00

2016

2017

2018

2019

Total

26.800,00

11.800,00

9.800,00

0,00

48.400,00

26.800,00

11.800,00

9.800,00

0,00

48.400,00

2.546.600,00

1.069.000,00

743.600,00

1.358.400,00

5.717.600,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 03.011.02.131.2067.1182 - APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Finalidade

108

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 217


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Promover a imagem e o funcionamento do PJRO na sociedade e ampliar a consciência estratégica dos colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas atividades efetivamente relevantes para o
alcance dos objetivos institucionais.
Descrição
Colocar em evidência a imagem e o funcionamento do PJRO na sociedade, por meio da divulgação das informações processuais e administrativas, de transparência de seus atos, bem como de
relatórios do portal transparÊncia em linguagem clara e acessível. No âmbito interno, visa redirecionar o processo de comunicação para favorecer a interação entre as pessoas, o entendimento e a
construção da visão estratégica e de futuro da organização.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Comunicação Institucional ampliada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

366.100,00

493.600,00

111.000,00

0,00

970.700,00

366.100,00

493.600,00

111.000,00

0,00

970.700,00

2016

2017

2018

2019

Total

10.000,00

150.000,00

0,00

0,00

160.000,00

Total:

10.000,00

150.000,00

0,00

0,00

160.000,00

Total Geral:

376.100,00

643.600,00

111.000,00

0,00

1.130.700,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

32,00

35,00

39,00

0,00

Região II

32,00

35,00

39,00

0,00

Região III

32,00

35,00

39,00

0,00

Região VI

32,00

35,00

39,00

0,00

Região V

32,00

35,00

39,00

0,00

Região VI

32,00

35,00

39,00

0,00

109

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 218


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

32,00

35,00

39,00

0,00

Região VIII

32,00

35,00

39,00

0,00

Região IX

32,00

35,00

39,00

0,00

Região X

32,00

35,00

39,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2067.2071 - MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE
Finalidade
Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.
Descrição
Manter o funcionamento dos serviços gerais, gráfico e de transporte do Poder Judiciário de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Serviços Mantidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

38.590.400,00

29.668.500,00

20.751.400,00

0,00

89.010.300,00

38.590.400,00

29.668.500,00

20.751.400,00

0,00

89.010.300,00

2016

2017

2018

2019

Total

5.000,00

5.000,00

9.000,00

0,00

19.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

5.000,00

5.000,00

9.000,00

0,00

19.000,00

38.595.400,00

29.673.500,00

20.760.400,00

0,00

89.029.300,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

0,00

110

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 219


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região II

100,00

100,00

100,00

0,00

Região III

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região V

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

0,00

Região X

100,00

100,00

100,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2067.2180 - ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO
Finalidade
Assegurar a disponibilidade de materiais de consumo às unidades judiciais e administrativas do PJRO.
Descrição
Gerenciamento dos materiais de consumo para reposição do estoque do Almoxarifado Central, garantindo o atendimento dos pedidos oriundos das Comarcas de 1º Grau e no 2º Grau.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Materiais de Consumo disponibilizados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201
Total:

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

2016

2017

2018

2019

Total

3.317.300,00

3.070.400,00

3.671.400,00

0,00

10.059.100,00

3.317.300,00

3.070.400,00

3.671.400,00

0,00

10.059.100,00

111

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 220


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.317.300,00

3.070.400,00

3.671.400,00

0,00

10.059.100,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

0,00

Região II

100,00

100,00

100,00

0,00

Região III

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região V

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

0,00

Região X

100,00

100,00

100,00

0,00

Ação: 03.011.02.122.2067.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
Finalidade
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação
jurisdicional
Descrição
Aquisição de material de consumo, bens permanentes, material de distribuição gratuita e premiações, contratação de serviços de terceiros (em veiculos, equipamentos diversos, serviços públicos,
aluguéis e outros), cobertura de despesas com alimentação, estadia e locomoção de servidores e magistrados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade Mantida

%
112

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 221


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3.440.200,00

5.403.500,00

4.425.300,00

0,00

13.269.000,00

Total:

3.440.200,00

5.403.500,00

4.425.300,00

0,00

13.269.000,00

Total Geral:

3.440.200,00

5.403.500,00

4.425.300,00

0,00

13.269.000,00

0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

0,00

Região II

100,00

100,00

100,00

0,00

Região III

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região V

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VII

10,00

100,00

100,00

0,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

0,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

0,00

Região X

100,00

100,00

100,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

0601

Recursos do FUJU.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

48.233.800,00

39.693.200,00

29.692.900,00

1.358.400,00

118.978.300,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48.233.800,00

39.693.200,00

29.692.900,00

1.358.400,00

118.978.300,00

113

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 222


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0201

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:
Total Geral:

2016

2017

2018

2019

Total

41.800,00

166.800,00

18.800,00

0,00

227.400,00

41.800,00

166.800,00

18.800,00

0,00

227.400,00

48.275.600,00

39.860.000,00

29.711.700,00

1.358.400,00

119.205.700,00

114

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 223


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Unidade: 03.011 - Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Programa: 2073 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO
Justificativa
Agrupar e desenvolver as ações necessárias à manutenção das atividades funcionais dos órgãos do Poder Judiciário de Rondônia, face a escassez de recursos financeiros.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Rafael da Costa Semen

Público Alvo
Magistrados, Servidores e jurisdicionados
Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Judiciário Estadual de meios administrativos adequados para desenvolver as atividades meio e fim.

Indicador:
Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica
Índice

Fonte

2016

2017

2018

2019

Esperado

Ação: 03.011.02.122.2073.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
Finalidade
"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível médio e superior a oportunidade de aperfeiçoamento e complementação de ensino e
aprendizagem, visando ao estímulo do desenvolvimento profissional."
Descrição
Garantir bolsa de estágio, seguro de vida e auxilio transporte aos estagiários de nível médio e superior do Poder Judiciário de Rondônia
Descrição do Produto

Unidade Medida

Programa de Estágio Mantido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

115

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 224


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

0,00

2.061.500,00

2.061.500,00

Total:

0,00

0,00

0,00

2.061.500,00

2.061.500,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

2.061.500,00

2.061.500,00

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

100,00

Região II

0,00

0,00

0,00

100,00

Região III

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

100,00

Região V

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

100,00

Região X

0,00

0,00

0,00

100,00

Ação: 03.011.02.122.2073.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO
Finalidade
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação
jurisdicional
Descrição
Aquisição de material de consumo, bens permanentes, material de distribuição gratuita e premiações, contratação de serviços de terceiros (em veiculos, equipamentos diversos, serviços públicos,
aluguéis e outros), cobertura de despesas com alimentação, estadia e locomoção de servidores e magistrados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade Mantida

%
116

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 225


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

0,00

39.023.500,00

39.023.500,00

0,00

0,00

0,00

39.023.500,00

39.023.500,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

0,00

1.342.100,00

1.342.100,00

Total:

0,00

0,00

0,00

1.342.100,00

1.342.100,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

40.365.600,00

40.365.600,00

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

100,00

Região II

0,00

0,00

0,00

100,00

Região III

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

100,00

Região V

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

100,00

Região X

0,00

0,00

0,00

100,00

Ação: 03.011.04.122.2073.2265 - MANTER OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS
Finalidade

117

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 226


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Promover o aperfeiçoamento do serviços extrajudiciais, por meio do controle, orientação e fiscalização das serventias extrajudiciais, Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos
registros de nascimento e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas a tais atos e compor a renda miníma das serventias que praticarem atos do registro civil das pessoas naturais
na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010
Descrição
Realizar ações de controle, orientação e fiscalização das serventias extrajudiciais e ressarcimento de atos gratuitos e selos isentos aos cartórios extrajudiciais dos registros de nascimento,
assentamento de óbito, casamentos, bem como das primeiras certidões relativas a tais atos, em cumprimento à lei n. 918/2000 e alterações, bem como compor a renda mínima das serventias que
praticarem atos do registro civil das pessoas naturais, exceto aquelas que estiverem anexadas a outros serviços, cuja arrecadação global supere o valor para percepção da renda mínima.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Serventia Atendida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

0,00

4.852.100,00

4.852.100,00

Total:

0,00

0,00

0,00

4.852.100,00

4.852.100,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

4.852.100,00

4.852.100,00

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos
Serviços Judiciários - FUJU

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

19,00

Região II

0,00

0,00

0,00

13,00

Região III

0,00

0,00

0,00

9,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

7,00

Região V

0,00

0,00

0,00

13,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

13,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

14,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

12,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

6,00

118

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 227


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região X

0,00

0,00

0,00

4,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

0,00

45.937.100,00

45.937.100,00

0,00

0,00

0,00

45.937.100,00

45.937.100,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0201

0,00

0,00

0,00

1.342.100,00

1.342.100,00

Total:

0,00

0,00

0,00

1.342.100,00

1.342.100,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

47.279.200,00

47.279.200,00

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Total:
Despesas de Capital

Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços
Judiciários - FUJU

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.003 - Procuradoria Geral do Estado
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

COSMO GUEDES GUARIBANO

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital

Ação: 11.003.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição

119

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 228


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

4.618.000,00

2.810.000,00

0,00

0,00

7.428.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.473.300,00

2.580.254,00

6.053.554,00

Total:

4.618.000,00

2.810.000,00

3.473.300,00

2.580.254,00

13.481.554,00

Total Geral:

4.618.000,00

2.810.000,00

3.473.300,00

2.580.254,00

13.481.554,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.003.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

383.422,00

420.135,00

0,00

0,00

803.557,00

120

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 229


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

443.453,00

583.000,00

1.026.453,00

Total:

Recursos Ordinários.

383.422,00

420.135,00

443.453,00

583.000,00

1.830.010,00

Total Geral:

383.422,00

420.135,00

443.453,00

583.000,00

1.830.010,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

185,00

185,00

185,00

185,00

Ação: 11.003.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

35.253.873,00

41.939.042,00

0,00

0,00

77.192.915,00

0,00

0,00

39.875.533,00

38.660.000,00

78.535.533,00

Total:

35.253.873,00

41.939.042,00

39.875.533,00

38.660.000,00

155.728.448,00

Total Geral:

35.253.873,00

41.939.042,00

39.875.533,00

38.660.000,00

155.728.448,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

250,00

251,00

276,00

276,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

121

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 230


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

40.255.295,00

45.169.177,00

0,00

0,00

85.424.472,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

43.792.286,00

41.823.254,00

85.615.540,00

Total:

40.255.295,00

45.169.177,00

43.792.286,00

41.823.254,00

171.040.012,00

Total Geral:

40.255.295,00

45.169.177,00

43.792.286,00

41.823.254,00

171.040.012,00

122

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 231


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.003 - Procuradoria Geral do Estado
Programa: 1210 - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Justificativa
Dotar a Procuradoria Geral do Estado de condições necessárias e indispensáveis no desempenho de suas atribuições, modernizando a Administração com equipamentos, ferramentas
tecnológicas, mobiliários e melhorias na estrutura física das Unidades da PGE/RO.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

COSMO GUEDES GUARIBANO

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Analise de processos judiciais, extrajudiciais e administrativos no exercício, garantindo a legalidade dos atos judiciais e administrativos sempre com eficiência e efetividade.

Indicador:

Percentual de Processos judiciais e administrativos avaliados no Estado.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

112350,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

30,00

35,00

40,00

45,00

http://www.pge.ro.gov.br/
Ação: 11.003.04.092.1210.1119 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Finalidade
Realizar obras e melhorias de infraestrutura
Descrição
Ampliações e reformas em imoveis das Procuradorias Regionais para propiciar espaço físico adequado para o pleno desenvolvimento de suas atividades.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obras e melhorias de infraestrutura realizadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

123

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 232


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

Total:

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

Total Geral:

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região VI

2016

2017

2018

2019

100,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 11.003.04.092.1210.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
Finalidade
Assegurar treinamento e capacitação para servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Descrição
Cursos de treinamento e capacitação
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão de Pessoas Promovida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

Total:

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

Total Geral:

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

10,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 11.003.04.092.1210.2609 - IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

124

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 233


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Prover a PGE de estrutura física e tecnológica para executar a função singular de representar e defender o Estado de Rondônia em ações judiciais, extrajudiciais e ampliar a execução da função
de Consultoria Jurídica do Poder Executivo e da Administração em Geral.
Descrição
Promover a defesa e consultoria jurídica para o Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações judiciais e extra-judiciais implementadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

95.840,00

95.840,00

0,00

0,00

0,00

95.840,00

95.840,00

2016

2017

2018

2019

Total

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

662.000,00

90.000,00

0,00

0,00

752.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

411.868,00

443.906,00

855.774,00

Total:

662.000,00

90.000,00

411.868,00

443.906,00

1.607.774,00

Total Geral:

662.000,00

90.000,00

411.868,00

539.746,00

1.703.614,00

125

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 234


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

55,00

1,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

95.840,00

95.840,00

20.000,00

0,00

0,00

95.840,00

115.840,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

862.000,00

90.000,00

0,00

0,00

952.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

411.868,00

443.906,00

855.774,00

Total:

862.000,00

90.000,00

411.868,00

443.906,00

1.807.774,00

Total Geral:

882.000,00

90.000,00

411.868,00

539.746,00

1.923.614,00

126

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 235


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.004 - Superintendência Estadual de Turismo
Programa: 1263 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Justificativa
O estado de Rondônia com vários atrativos turísticos: naturais, históricos, religioso, ecoturismo, esporte e lazer, culturais, exposições agropecuárias, entre outros, sendo possível transformar
esses segmentos em produtos turísticos vendáveis, que gerará emprego, renda e tributos para o estado, além de aquecer a economia. Nesse sentido, torna-se necessário explorar esse potencial,
visto que o turismo é a terceira indústria que mais cresce no mundo, ficando atrás apenas da aviação e do setor petrolífero, sendo considerada indústria limpa não poluente. Para consecução dos
objetivos desse Programa serão empenhados esforços de estruturação e melhoria de atrativos Turísticos do Estado, além de articulação institucional para promoção do Turismo e nestes aspectos
guardará relação com os Componentes VIII- Segurança para Visitar e XIII- Articulação Institucional do Programa Rondônia Segura.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios

Gerson Szezerbatz Zanato

Público Alvo
Municípios do Estado de Rondônia

127

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 236


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Objetivo:

Apoiar os empreendimentos turísticos na renovação de cadastros e cadastramentos iniciais dos empreendimentos (agência de viagens, hotéis, pousadas, guias turísticos, etc.) no
Sistema Cadastur.

Indicador:

Aumento do número de empreendimentos turísticos cadastrados no Sistema CADASTUR no Estado de Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

47,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

50,00

53,00

56,00

60,00

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR/RO
Iniciativa:

IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DENOMINADO CAT SHOPPING

Data Início:

julho de 2018

Iniciativa:

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA CAT MEMORIAL RONDON

Data Início:

janeiro de 2017

Objetivo:

Apoiar e fomentar a atividade turística com vistas a geração de empregos e renda com adesão de novos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, objetivando aumento de receita
para o estado.

Indicador:

Receita da atividade turística e demais segmentos prestadores no comércio/serviços.

Unid Medida

Índice de Referência

Real

Data Fim:

dezembro de 2022

Data Fim:

11962621,96

Data Índ. Referência
31/12/2016

dezembro de 2022

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

12.500.000,0
0

13000000,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

24,00

26,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

12.000,00

12500,00

SEFIN-RO/GCA/GEAR/CRE
Indicador:

Aumentar o número de municípios de Rondônia no Mapa do Turismo Brasileiro.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

14,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

31/12/2016

Base Geográfica
Estadual

Fonte
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR/RO
Indicador:

Empregos formais gerados pela atividade turística em Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

11372,00

Data Índ. Referência
31/12/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
MTE - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - LEI 4.923/65.

128

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 237


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 11.004.23.695.1263.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
Finalidade
Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação e custeio de atrativos, visando melhores produtos.
Descrição
Desenvolver ações visando investimento no turismo. Esta ação guarda relação com o Componente VIII- Segurança para Visitar do Programa Rondônia Segura, no que pertine aos investimentos
necessários a estruturação e custeio de melhorias que garantam uma maior sensação de segurança aos visitantes dos atrativos Turísticos do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Oferta de turismo promovida.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.000,00

204.000,00

0,00

0,00

205.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

58.000,00

80.000,00

138.000,00

1.000,00

204.000,00

58.000,00

80.000,00

343.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

23.000,00

400.000,00

0,00

0,00

423.000,00

0116

Contrapartida do Estado

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

479.310,00

21.000,00

500.310,00

Total:

38.000,00

400.000,00

479.310,00

21.000,00

938.310,00

Total Geral:

39.000,00

604.000,00

537.310,00

101.000,00

1.281.310,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

1,00

2,00

1,00

Região II

0,00

0,00

4,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

2,00

0,00

Região V

0,00

0,00

2,00

0,00

129

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 238


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

0,00

0,00

3,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

3,00

1,00

Região VIII

0,00

0,00

1,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

3,00

0,00

Região X

1,00

1,00

2,00

0,00

Ação: 11.004.04.122.1263.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

48.000,00

179.000,00

0,00

0,00

227.000,00

0,00

0,00

440.942,00

150.000,00

590.942,00

48.000,00

179.000,00

440.942,00

150.000,00

817.942,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

8.000,00

60.400,00

0,00

0,00

68.400,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

24.000,00

100.000,00

124.000,00

Total:

8.000,00

60.400,00

24.000,00

100.000,00

192.400,00

Total Geral:

56.000,00

239.400,00

464.942,00

250.000,00

1.010.342,00

130

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 239


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.004.04.122.1263.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

101.543,00

58.013,00

0,00

0,00

159.556,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

61.829,00

92.000,00

153.829,00

Total:

101.543,00

58.013,00

61.829,00

92.000,00

313.385,00

Total Geral:

101.543,00

58.013,00

61.829,00

92.000,00

313.385,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

32,00

32,00

32,00

32,00

Ação: 11.004.23.695.1263.2194 - PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO
Finalidade
Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do turismo de Rondônia.
Descrição

131

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 240


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Desenvolver ações (participação em feiras/eventos, visita técnica aos municípios do estado, mapa da regionalização do turismo em RO/mapa do turismo brasileiro, convênios, material de
divulgação promocional turístico, mídias, etc.), para fomentar o apoio na promoção aos atrativos e produtos turísticos de Rondônia, nos níveis: municipal, estadual, nacional e internacional, visando
atrair turistas ao estado. Esta ação guarda relação com o Componente XIII- Articulação Institucional do Programa Rondônia Segura.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações promovidas.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

84.000,00

56.100,00

0,00

0,00

140.100,00

0116

Contrapartida do Estado

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0100

Recursos Ordinários.

Total:

0,00

0,00

222.100,00

275.000,00

497.100,00

119.000,00

56.100,00

222.100,00

275.000,00

672.200,00

2016

2017

2018

2019

Total

6.000,00

500,00

0,00

0,00

6.500,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

6.000,00

500,00

0,00

0,00

6.500,00

125.000,00

56.600,00

222.100,00

275.000,00

678.700,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

Região II

0,00

1,00

1,00

1,00

Região III

0,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

132

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 241


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 11.004.04.122.1263.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.222.200,00

1.541.407,00

0,00

0,00

2.763.607,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.484.635,00

1.233.000,00

2.717.635,00

Total:

1.222.200,00

1.541.407,00

1.484.635,00

1.233.000,00

5.481.242,00

Total Geral:

1.222.200,00

1.541.407,00

1.484.635,00

1.233.000,00

5.481.242,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

32,00

32,00

33,00

33,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

2016

2017

2018

2019

Total

1.456.743,00

2.038.520,00

0,00

0,00

3.495.263,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

133

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 242


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

Total:

0,00

0,00

2.267.506,00

1.830.000,00

4.097.506,00

1.491.743,00

2.038.520,00

2.267.506,00

1.830.000,00

7.627.769,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

37.000,00

460.900,00

0,00

0,00

497.900,00

0116

Contrapartida do Estado

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

503.310,00

121.000,00

624.310,00

Total:
Total Geral:

52.000,00

460.900,00

503.310,00

121.000,00

1.137.210,00

1.543.743,00

2.499.420,00

2.770.816,00

1.951.000,00

8.764.979,00

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.005 - Controladoria Geral do Estado
Programa: 2036 - GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Manter e promover a modernização do sistema e dar suporte para realização das atividades-meio e fins dos programas desenvolvidos pelo sistema de controle da gestão da CGE.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

SADRAQUE SHOCKNESS DE SOUZA

Público Alvo
Unidades que compõem Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
Objetivo:

Assegurar a modernização do sistema, dar suporte para realização das atividades-meio e fins dos programas desse sistema de controle da gestão do Poder Executivo

Indicador:

Quantidade de Auditorias realizadas no ano;

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

60,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

80,00

80,00

80,00

80,00

Índice

2016

2017

2018

2019

cge
Indicador:

Quantidade de processos analisados no ano

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

9000,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

134

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 243


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Fonte

Esperado

10.000,00

12.000,00

12.000,00

12000,00

cge
Indicador:

Certificados de Auditorias

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

45,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

50,00

50,00

50,00

50,00

cge
Ação: 11.005.04.124.2036.1540 - IMPLANTAR EXPANSÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CONTROLE INTERNO
Finalidade
Desenvolver, implantar e manter ações de melhorias no sistema de informatização no controle interno do poder executivo
Descrição
Aquisição de bens de informática para atender as atividades de controle interno
Descrição do Produto

Unidade Medida

Equipameto Adquirido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

50.000,00

79.999,00

0,00

0,00

129.999,00

50.000,00

79.999,00

0,00

0,00

129.999,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

83.000,00

50.000,00

0,00

0,00

133.000,00

Total:

Recursos do Tesouro

83.000,00

50.000,00

0,00

0,00

133.000,00

Total Geral:

133.000,00

129.999,00

0,00

0,00

262.999,00

135

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 244


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

1,00

10,00

0,00

0,00

Ação: 11.005.04.122.2036.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

623.000,00

650.000,00

0,00

0,00

1.273.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

285.853,00

653.000,00

938.853,00

623.000,00

650.000,00

285.853,00

653.000,00

2.211.853,00

2016

2017

2018

2019

Total

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

230.000,00

330.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

100.000,00

230.000,00

430.000,00

Total Geral:

673.000,00

700.000,00

385.853,00

883.000,00

2.641.853,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.005.04.122.2036.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
136

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 245


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

280.613,00

252.632,00

0,00

0,00

533.245,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

266.084,00

255.000,00

521.084,00

Total:

280.613,00

252.632,00

266.084,00

255.000,00

1.054.329,00

Total Geral:

280.613,00

252.632,00

266.084,00

255.000,00

1.054.329,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

140,00

140,00

140,00

140,00

Ação: 11.005.04.124.2036.2200 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO-SERVIDORES
Finalidade
Qualificar os servidores para melhor exercer as suas atividades no sistema de controle interno através de cursos, treinamentos, participação de seminários do poder executivo
Descrição
Capacitar através de cursos, treinamentos, seminários.
Descrição do Produto

Unidade Medida

servidores capacitados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

137

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 246


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

94.000,00

70.000,00

0,00

0,00

164.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

200.000,00

683.000,00

883.000,00

Total:

94.000,00

70.000,00

200.000,00

683.000,00

1.047.000,00

Total Geral:

94.000,00

70.000,00

200.000,00

683.000,00

1.047.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

75,00

75,00

75,00

75,00

Ação: 11.005.04.122.2036.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

7.967.083,00

7.635.080,00

0,00

0,00

15.602.163,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

7.514.084,00

4.978.000,00

12.492.084,00

Total:

7.967.083,00

7.635.080,00

7.514.084,00

4.978.000,00

28.094.247,00

Total Geral:

7.967.083,00

7.635.080,00

7.514.084,00

4.978.000,00

28.094.247,00

138

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 247


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

140,00

140,00

140,00

140,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

9.014.696,00

8.687.711,00

0,00

0,00

17.702.407,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

8.266.021,00

6.569.000,00

14.835.021,00

9.014.696,00

8.687.711,00

8.266.021,00

6.569.000,00

32.537.428,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

133.000,00

100.000,00

0,00

0,00

233.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

230.000,00

330.000,00

Total:
Total Geral:

133.000,00

100.000,00

100.000,00

230.000,00

563.000,00

9.147.696,00

8.787.711,00

8.366.021,00

6.799.000,00

33.100.428,00

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.006 - Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Iaf Azamor

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 11.006.28.845.1015.0257 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR
139

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 248


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Disponibilizar recursos necessários para o apoiar a manutenção da CMR.
Descrição
Através desta ação serão viabilizados os recursos necessários para o custeio e investimento das ações da CMR.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Funcionamento da CMR mantido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Total:

0,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 11.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílios transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamentos de auxílios saúde, auxílios transporte e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

140

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 249


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

110.000,00

110.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

52,00

Ação: 11.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

2.650.000,00

2.650.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

2.650.000,00

2.650.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

2.650.000,00

2.650.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

52,00

Ação: 11.006.04.122.1015.2820 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS

141

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 250


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.
Descrição
Destinar recursos através de Aporte de Capital à RONGÁS.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Funcionamento da RONGÁS mantido.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

128.160,00

0,00

128.160,00

Total:

0,00

0,00

128.160,00

0,00

128.160,00

Total Geral:

0,00

0,00

128.160,00

0,00

128.160,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

1,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

2.760.000,00

2.760.000,00

0,00

0,00

0,00

2.760.000,00

2.760.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

528.160,00

0,00

528.160,00

Total:

0,00

0,00

528.160,00

0,00

528.160,00

Total Geral:

0,00

0,00

528.160,00

2.760.000,00

3.288.160,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

142

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 251


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.006 - Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura
Programa: 1234 - REGULARIZA RONDÔNIA
Justificativa
Necessidade de regularizar propriedades, sensibilizando proprietários, ocupantes, posseiros, trabalhadores, agricultores e familiares para uma mudança buscando legalizar para produzir com
sustentabilidade gerando emprego e renda, melhorando a qualidade de vida.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Iaf Azamor

Público Alvo
Ocupantes de áreas rurais de domínio estadual e federal.
Objetivo:

Georreferenciar áreas municipais,estaduais e federais, companhamento processual desde cadastro até a titulação, análise processual e vistorias em projetos de assentamento

Indicador:

Áreas georreferenciadas

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

4000,00

Data Índ. Referência
31/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1000,00

INCRA/SEAGRI/SEDAM
Ação: 11.006.21.631.1234.2132 - TITULAR ÁREAS
Finalidade
Regularizar as posses em áreas estaduais e federais
Descrição
Realização de cadastro para a formalização e instrução processual, vistorias, georreferenciamento, fiscalização e encaminhamentos aos órgãos competentes para titulação. regularizar de posses
em áreas estaduais e federais
Descrição do Produto

Unidade Medida

Propriedades georreferenciadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

120.000,00

240.000,00

360.000,00

0,00

0,00

120.000,00

240.000,00

360.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

143

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 252


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Total:

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

125.000,00

240.000,00

365.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

50,00

50,00

Região II

0,00

0,00

70,00

100,00

Região III

0,00

0,00

30,00

30,00

Região VI

0,00

0,00

20,00

20,00

Região V

0,00

0,00

50,00

50,00

Região VI

0,00

0,00

112,00

70,00

Região VII

0,00

0,00

230,00

180,00

Região VIII

0,00

0,00

200,00

150,00

Região IX

0,00

0,00

200,00

150,00

Região X

0,00

0,00

200,00

120,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

120.000,00

240.000,00

360.000,00

0,00

0,00

120.000,00

240.000,00

360.000,00

Recursos Ordinários.

Total:

144

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 253


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

125.000,00

240.000,00

365.000,00

145

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 254


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.006 - Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura
Programa: 2051 - RONDÔNIA COMPETITIVA
Justificativa
Apoiar e fomentar a industrialização, transformação, produção e distribuição de bens e serviços, eletricidade, gás, construção civil, outras riquezas e potenciais produtivo do estado, agregando
valores e aumentando o PIB e renda percápta do estado.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Iaf Azamor

Público Alvo
Micro e pequenas empresas; empresas de médio e grande porte
Objetivo:

Melhorar a infraestrutura e os Distrito Industrial do estado.

Indicador:

Percentual de participação do Valor agregado (VA) da industria no PIB de Rondônia .

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

18,00

Data Índ. Referência
30/12/2012

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

20,00

23,00

23,00

25,00

IBGE/SEPO
Ação: 11.006.28.845.2051.0258 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL À SOPH
Finalidade
Repasse de recursos financeiros imprescindível á manutenção de serviços públicos prestados pela SOPH.
Descrição
Disponibilização para Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia - SOPH, de aposte financeiro, através de suplementação orçamentária.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Aposte concedido

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

146

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 255


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 11.006.23.693.2051.1544 - FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Finalidade
Subsidiar os órgãos do Governo e suas atividades vinculadas, em assuntos internacionais, coordenando e orientando a participação do Estado e as entidades vinculadas em organismos, redes,
fóruns e eventos internacionais.
Descrição
Projetar o Estado de Rondônia no fomento às exportações de seus produtos, para o mercado da América do Sul, promovendo a Cooperação Internacional com Estados, Organismos, entidades,
órgãos de fomento e demais instituições para o desenvolvimento econômico e social.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Integração e cooperação internacional fomentada.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

30.200,00

37.000,00

67.200,00

Total:

0,00

0,00

30.200,00

37.000,00

67.200,00

Total Geral:

0,00

0,00

30.200,00

37.000,00

67.200,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

3,00

3,00

147

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 256


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 11.006.22.662.2051.1548 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS
Finalidade
Melhorar a infraestrutura de polos industriais.
Descrição
Realizar a pavimentação e rede de drenagem das ruas do Distrito Industrial de Porto Velho, montar um pequena patrulha mecanizada para manutenção e limpeza dos devolutos. Estabelecer
parceria com outros segmento para realização de estudos e modernização das atividades de transformação.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Desenvolvimento de pólos industriais implantados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

20.860,00

30.000,00

50.860,00

Total:

0,00

0,00

20.860,00

30.000,00

50.860,00

Total Geral:

0,00

0,00

20.860,00

30.000,00

50.860,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

12,00

15,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

1,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 11.006.04.122.2051.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.

148

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 257


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

148.760,00

405.970,00

554.730,00

0,00

0,00

148.760,00

405.970,00

554.730,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

20.000,00

320.030,00

340.030,00

Total:

0,00

0,00

20.000,00

320.030,00

340.030,00

Total Geral:

0,00

0,00

168.760,00

726.000,00

894.760,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 11.006.20.482.2051.2195 - APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Finalidade
Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia.
Descrição
A ação de apoio a regularização fundiária urbana terá como principais objetivo o mapeamento, acompanhamento e regularização de terras ocupadas e para ocupação pela população de baixa
renda.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Regularização fundiária urbana apoiada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

149

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 258


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

42.250,00

83.500,00

125.750,00

Total:

0,00

0,00

42.250,00

83.500,00

125.750,00

Total Geral:

0,00

0,00

42.250,00

83.500,00

125.750,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

1.667,00

2.300,00

Região II

0,00

0,00

795,00

450,00

Região III

0,00

0,00

417,00

230,00

Região VI

0,00

0,00

278,88

435,00

Região V

0,00

0,00

1.167,00

1.200,00

Região VI

0,00

0,00

556,00

900,00

Região VII

0,00

0,00

556,00

730,00

Região VIII

0,00

0,00

556,00

870,00

Região IX

0,00

0,00

840,00

490,00

Região X

0,00

0,00

198,00

310,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

242.070,00

556.470,00

798.540,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

242.070,00

556.470,00

798.540,00

Total:

150

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 259


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

20.000,00

320.030,00

340.030,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

20.000,00

320.030,00

340.030,00

Total Geral:

0,00

0,00

262.070,00

876.500,00

1.138.570,00

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.007 - Estado para Resultados
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Janaína Oliveira Neves

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 11.007.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

151

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 260


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.750.000,00

427.000,00

2.177.000,00

0,00

0,00

1.750.000,00

427.000,00

2.177.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

300.000,00

73.000,00

373.000,00

Total:

0,00

0,00

300.000,00

73.000,00

373.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.050.000,00

500.000,00

2.550.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 11.007.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

263.564,00

472.500,00

736.064,00

Total:

0,00

0,00

263.564,00

472.500,00

736.064,00

Total Geral:

0,00

0,00

263.564,00

472.500,00

736.064,00

Recursos Ordinários.

152

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 261


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

120,00

200,00

Ação: 11.007.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

7.261.760,00

11.961.000,00

19.222.760,00

Total:

0,00

0,00

7.261.760,00

11.961.000,00

19.222.760,00

Total Geral:

0,00

0,00

7.261.760,00

11.961.000,00

19.222.760,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

120,00

200,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

9.275.324,00

12.860.500,00

22.135.824,00

0,00

0,00

9.275.324,00

12.860.500,00

22.135.824,00

Recursos Ordinários.

Total:

153

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 262


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

300.000,00

73.000,00

373.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

300.000,00

73.000,00

373.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

9.575.324,00

12.933.500,00

22.508.824,00

154

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 263


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.007 - Estado para Resultados
Programa: 2041 - GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Justificativa
A gestão integrada de políticas públicas é condição essencial ao sucesso das decisões de governo, e visa a consolidação da cultura de planejamento e implantação da gestão orientada para
resultados. Basea-se no princípio da eficiência, eficácia e efetividade das ações, visando o cumprimento da missão governamental.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Janaína Oliveira Neves

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Garantir a integração das políticas públicas, para elevar a qualidade do serviço público prestado no Estado.

Indicador:

Número de programas e projetos acompanhados

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

45,00

01/01/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

45,00

50,00

55,00

60,00

SEAE
Iniciativa:

Assessoramento dos programas/projetos

Data Início:

janeiro de 2015

Data Fim:

dezembro de 2015

Ação: 11.007.04.122.2041.2094 - IMPLEMENTAR PROJETOS E POLÍTICAS INTEGRADAS
Finalidade
Criar mecanismos e meios de assessorar, implementar e atualizar os planos, projetos e as políticas integradas do Governo com qualidade e eficiência.
Descrição
Dispêndio de recursos para apoiar o desenvolvimento e implementação de planos, projetos e políticas integradas; realização seminários, palestras e oficinas para orientação e aperfeiçoamento dos
procedimentos de integração.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Projetos e Políticas Integradas implementadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

155

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 264


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 11.007.04.122.2041.2227 - APOIAR E FOMENTAR O TERCEIRO SETOR
Finalidade
Apoiar a atuação conjunta dos órgãos, entidades públicas estaduais, ou não, na descentralização da execução de políticas públicas do Estado.
Descrição
Criação e manutenção de mecanismo e sistemas gerenciais para qualificação, credenciamento das entidades do terceiro setor e o monitoramento dos repasses públicos concedidos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Terceiro Setor Apoiado e Fomentado.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

156

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 265


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 11.007.04.126.2041.2752 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I. E INCLUSÃO DIGITAL
Finalidade
Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a infraestrutura necessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
Descrição
Aquisição de ativos e serviços de TIC; desenvolvimento e manutenção de software; contratação de serviços de consultoria especializada em desenvolvimento e implantação das novas tecnologias
e adequação destas às necessidades e peculiaridades do Governo; realização de manutenção e gerenciamento das redes implantadas(Infovia); e prover as condições necessárias para a
segurança da informação e capacitação de servidores.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão de TI e inclusão social promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

4.400.000,00

430.500,00

4.830.500,00

0,00

0,00

4.400.000,00

430.500,00

4.830.500,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.975.769,00

100.000,00

2.075.769,00

Total:

0,00

0,00

1.975.769,00

100.000,00

2.075.769,00

Total Geral:

0,00

0,00

6.375.769,00

530.500,00

6.906.269,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

157

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 266


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

62,01

67,08

Região II

0,00

0,00

5,85

5,07

Região III

0,00

0,00

5,23

4,53

Região VI

0,00

0,00

2,49

2,16

Região V

0,00

0,00

5,23

4,53

Região VI

0,00

0,00

6,48

5,62

Região VII

0,00

0,00

4,36

3,78

Região VIII

0,00

0,00

4,61

3,99

Região IX

0,00

0,00

2,49

2,16

Região X

0,00

0,00

1,25

1,08

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

4.400.000,00

430.500,00

4.830.500,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.400.000,00

430.500,00

4.830.500,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.975.769,00

100.000,00

2.075.769,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

1.975.769,00

100.000,00

2.075.769,00

Total Geral:

0,00

0,00

6.375.769,00

530.500,00

6.906.269,00

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
158

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 267


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

ELVANDRO RIBEIRO DA SILVA

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 11.009.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

450.000,00

610.000,00

0,00

0,00

1.060.000,00

0,00

0,00

570.000,00

1.052.000,00

1.622.000,00

450.000,00

610.000,00

570.000,00

1.052.000,00

2.682.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

300.000,00

65.000,00

0,00

0,00

365.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

159

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 268


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

200.000,00

70.000,00

270.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

300.000,00

65.000,00

200.000,00

70.000,00

635.000,00

Total Geral:

750.000,00

675.000,00

770.000,00

1.122.000,00

3.317.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.009.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

1.009.717,00

1.660.406,00

0,00

0,00

2.670.123,00

0,00

0,00

1.620.700,00

1.239.800,00

2.860.500,00

Total:

1.009.717,00

1.660.406,00

1.620.700,00

1.239.800,00

5.530.623,00

Total Geral:

1.009.717,00

1.660.406,00

1.620.700,00

1.239.800,00

5.530.623,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

780,00

780,00

780,00

780,00

Ação: 11.009.04.122.1015.2174 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS
Finalidade

160

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 269


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa do Palácio Rio Madeira.
Descrição
Manter a execução dos serviços administrativos referentes ao Palácio Rio Madeira, gerir os contratos governamentais, promover a vigilância armada, limpeza interna e externa do PRM, assegurar
a saúde básica dos servidores e prestar auxílio a todos os usuários do Palácio.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Manutenção do Palacio Rio Madeira e anexos assugurada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

33.897.050,00

17.420.000,00

0,00

0,00

51.317.050,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

17.150.000,00

12.438.200,00

29.588.200,00

33.897.050,00

17.420.000,00

17.150.000,00

12.438.200,00

80.905.250,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

15.490.110,00

1.590.785,00

0,00

0,00

17.080.895,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

900.000,00

1.000.000,00

1.900.000,00

Total:

15.490.110,00

1.590.785,00

900.000,00

1.000.000,00

18.980.895,00

Total Geral:

49.387.160,00

19.010.785,00

18.050.000,00

13.438.200,00

99.886.145,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.009.04.122.1015.2175 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS
Finalidade
Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades e Órgãos Vinculados
Descrição
Manter a execução dos serviços administrativos referentes as unidades e Órgãos Vinculados: Casa Civil, Casa Militar, Governadoria, Vice ±Governadoria, SIBRA, COTEL, CECON, DECAANE,
DECOM, DIOF, Cerimonial, Ouvidoria Geral e Agencia de Regulação de Serviços Público do Estado.
161

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 270


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Manutenção das Unidades e Órgãos vinculadoa assegurados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

6.022.000,00

8.628.800,00

0,00

0,00

14.650.800,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

10.375.000,00

10.720.000,00

21.095.000,00

6.022.000,00

8.628.800,00

10.375.000,00

10.720.000,00

35.745.800,00

2016

2017

2018

2019

Total

2.196.440,00

400.000,00

0,00

0,00

2.596.440,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

850.000,00

420.000,00

1.270.000,00

Total:

2.196.440,00

400.000,00

850.000,00

420.000,00

3.866.440,00

Total Geral:

8.218.440,00

9.028.800,00

11.225.000,00

11.140.000,00

39.612.240,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.009.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

162

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 271


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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

32.002.900,00

47.613.428,00

0,00

0,00

79.616.328,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

44.671.240,00

40.853.000,00

85.524.240,00

Total:

32.002.900,00

47.613.428,00

44.671.240,00

40.853.000,00

165.140.568,00

Total Geral:

32.002.900,00

47.613.428,00

44.671.240,00

40.853.000,00

165.140.568,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

780,00

780,00

780,00

780,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

73.381.667,00

75.932.634,00

0,00

0,00

149.314.301,00

0613

Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

74.386.940,00

66.303.000,00

140.689.940,00

73.381.667,00

75.932.634,00

74.386.940,00

66.303.000,00

290.004.241,00

2016

2017

2018

2019

Total

17.986.550,00

2.055.785,00

0,00

0,00

20.042.335,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0613

Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos.

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.950.000,00

1.490.000,00

3.440.000,00

Total:

17.986.550,00

2.055.785,00

1.950.000,00

1.490.000,00

23.482.335,00

Total Geral:

91.368.217,00

77.988.419,00

76.336.940,00

67.793.000,00

313.486.576,00

163

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 272


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Programa: 1277 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e necessidade de modernizar à administração
promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

ELVANDRO RIBEIRO DA SILVA

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover às unidades gestoras do Poder Executivo a modernização da gestão, por meios de reestruturação administrativa, gerenciamento institucional, gestão orientada para
resultados, desenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e gestão por competências, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das
unidades em geral.

Indicador:

Índice de Eficiências Energética, Água, Esgoto e telefonia

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
31/12/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1,00

2,00

2,00

2,00

SUGESPE e Órgãos Vinculados
Iniciativa:

Implementação do Programa

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 11.009.04.122.1277.2177 - PROMOVER A GESTÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Finalidade
Promover o Programa de Gestão da Eficiência Energética
Descrição
Realizar programas de conscientização de economia de energia elétrica promovendo a reeducação dos servidores e da população que utiliza às instalações governamentais e realizar o
acompanhamento e gerenciamento das faturas de energia elétrica em todas as Unidades Administrativas do Poder Executivo.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão da eficiencia energetica promovida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

164

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 273


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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

480.000,00

330.000,00

0,00

0,00

810.000,00

480.000,00

330.000,00

0,00

0,00

810.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

300.000,00

150.000,00

0,00

0,00

450.000,00

Total:

300.000,00

150.000,00

0,00

0,00

450.000,00

Total Geral:

780.000,00

480.000,00

0,00

0,00

1.260.000,00

0100

Recursos do Tesouro

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

0,00

0,00

Ação: 11.009.04.122.1277.2181 - PROMOVER A GESTÃO DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO
Finalidade
Promover a Gestão do consumo de Água e Esgoto
Descrição
Realizar a substituição das instalações obsoletas de todos os órgãos e estruturas das unidades do Poder Executivo e realizar a manutenção e restauração das instalações, reduzindo gastos e
aumentando a eficiência.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão do consumo de água e esgoto promovida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100
Total:

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

75.000,00

71.000,00

0,00

0,00

146.000,00

75.000,00

71.000,00

0,00

0,00

146.000,00

165

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 274


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Total:

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

100.000,00

96.000,00

0,00

0,00

196.000,00

0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

0,00

0,00

Ação: 11.009.04.122.1277.2193 - PROMEVER A GESTÃO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL
Finalidade
Gerir os contratos referente à Telefonia Fixa e Móvel.
Descrição
Aprimorar a comunicação entre os órgãos e unidades do Poder Executivo buscando menor preço no valor do consumo de telefonia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão da telefonia promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

140.000,00

133.000,00

0,00

0,00

273.000,00

140.000,00

133.000,00

0,00

0,00

273.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Total:

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Total Geral:

240.000,00

233.000,00

0,00

0,00

473.000,00

0100

Recursos do Tesouro

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

166

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 275


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

695.000,00

534.000,00

0,00

0,00

1.229.000,00

695.000,00

534.000,00

0,00

0,00

1.229.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

425.000,00

275.000,00

0,00

0,00

700.000,00

425.000,00

275.000,00

0,00

0,00

700.000,00

1.120.000,00

809.000,00

0,00

0,00

1.929.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

167

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 276


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Programa: 2050 - GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO
Justificativa
Necessidade de suprir a deficiência da infra-estrutura de Rondônia dos serviços, como água tratada e saneamento básico,
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios

WANDERLÉA LESSA MARIACA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Melhorar e desenvolver os serviços de água tratada e esgotamento sanitário, que além de promover saúde pública e melhoria da qualidade de vida, vem de encontro com as
necessidades básicas da população no que se refere à geração de emprego e renda, amenizando a crise financeira em nosso Estado.

Indicador:

Recursos aplicados em serviços de água tratada e esgotamento sanitário.

Unid Medida

Índice de Referência

Real

0,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica

21/08/2015

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

13.200.000,00

0,00

0,00

0,00

Equipe de Engenharia - SUGESPE
Ação: 11.009.17.512.2050.1193 - APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS
Finalidade
Executar ações de planejamento, elaboração, coordenação e execução de serviços na área de saneamento básico, infraestruturas, e outras ações governamentais com recursos provenientes de
convênios.
Descrição
Ações voltadas para planejar, elaborar, coordenar e executar projetos e construção de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos realizados de formas
adequadas à saúde e à proteção do meio ambiente e demais ações governamentais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Recursos aplicados.

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Recursos Ordinários.

168

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 277


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

0,00

0,00

6.200.000,00

100.000,00

6.300.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

14.066.012,00

73.047.000,00

87.113.012,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

2.624.953,00

3.000.000,00

5.624.953,00

Total:

0,00

0,00

16.690.965,00

76.447.000,00

93.137.965,00

Total Geral:

0,00

0,00

22.890.965,00

76.547.000,00

99.437.965,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

22.890.965,00

18.310.173,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

3.200.000,00

0,00

3.200.000,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

3.000.000,00

0,00

3.000.000,00

0,00

0,00

6.200.000,00

100.000,00

6.300.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

14.066.012,00

73.047.000,00

87.113.012,00

Total:
Despesas de Capital

169

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 278


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
1100

0,00

0,00

2.624.953,00

3.000.000,00

5.624.953,00

Total:

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

16.690.965,00

76.447.000,00

93.137.965,00

Total Geral:

0,00

0,00

22.890.965,00

76.547.000,00

99.437.965,00

170

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 279


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Programa: 2071 - PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL
Justificativa
Necessidade de divulgação de informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pelo poder executivo e ainda manter a população informada dos projetos e programas
desenvolvidos e ainda as licitações realizadas.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

ELVANDRO RIBEIRO DA SILVA

Público Alvo
Governo do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover a publicidade em todas os aspectos, seja ela Legal, Institucional, de Utilidade Pública e ainda a comunicação e transmissão de atos e fatos do governo.

Indicador:

Coeficiente de relação entre os gastos de contratos o período anterior

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

100,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Semestral

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

90,00

94,00

94,00

Superintendencia Estadual de Comunicação - SECOM
Iniciativa:

Promoção da Publicidade

Data Início:

janeiro de 2016

Objetivo:

Dar apoio Logístico a Eventos Governamentais, no que tange a aquisições de materiais e equipamentos e contratação de serviços.

Indicador:

Coeficiente de relação com gastos de contratos e aquisições com o período anterior

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Fim:

1,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

dezembro de 2019

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1,00

0,90

0,94

0,94

Superintendencia Estadual de Comunicação - SECOM
Iniciativa:

Prestar Apoio

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2018

Ação: 11.009.04.131.2071.2172 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO GOVERNO
Finalidade

171

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 280


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania e a integração Estadual e Nacional, mediante divulgação das políticas públicas,
programas, ações e projetos de interesse público.
Descrição
Cobertura jornalística das atividades do Governo estadual, distribuindo-as aos veículos de televisão, rádio, internet e portal de internet do Estado. Acompanhamento da agenda governamental em
Porto Velho e em todas as viagens realizadas pelo governador no Estado, no Brasil e no Exterior, com divulgação por meio da distribuição dos conteúdos produzidos aos veículos de comunicação
e portal de internet do estado. Divulgação de políticas públicas aos cidadãos, mediante a produção de conteúdos em formato de noticiosos, documentários, entrevistas e reportagens para
veiculação em televisão, rádio, internet e outras plataformas digitais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Notícias produzidas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

199.400,00

100.000,00

0,00

0,00

299.400,00

0,00

0,00

150.000,00

110.000,00

260.000,00

199.400,00

100.000,00

150.000,00

110.000,00

559.400,00

2016

2017

2018

2019

Total

2.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

3.000.000,00

Total:

2.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

3.000.000,00

Total Geral:

2.199.400,00

1.100.000,00

150.000,00

110.000,00

3.559.400,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.009.04.131.2071.2173 - DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS
Finalidade
Organizar toda a logística de apoio as solenidades governamentais, que envolvam a presença do Governador.
Descrição
Ação se desenvolverá por meio de coleta de informações da agenda oficial do governador, onde os envolvidos irão nos subsidiar com informações referentes ao evento pretenso. Em seguida
haverá reuniões com os parceiros envolvidos para definições da execução, as quais serão utilizadas, antes e durante o evento. Após o evento todos os materiais serão recolhidos.
172

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 281


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Eventos realizados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

390.000,00

290.000,00

0,00

0,00

680.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

400.000,00

300.000,00

700.000,00

390.000,00

290.000,00

400.000,00

300.000,00

1.380.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

20.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Total:

10.000,00

10.000,00

100.000,00

0,00

120.000,00

Total Geral:

400.000,00

300.000,00

500.000,00

300.000,00

1.500.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.009.04.122.2071.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Finalidade
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pelo Governo do Estado de Rondônia.
Descrição
Tornar público as campanhas institucionais para divulgação dos trabalhos realizados pelo Governo.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Veiculação da publicidade institucional realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

173

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 282


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

12.125.000,00

12.139.570,00

0,00

0,00

24.264.570,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

7.969.945,00

15.570.000,00

23.539.945,00

Total:

12.125.000,00

12.139.570,00

7.969.945,00

15.570.000,00

47.804.515,00

Total Geral:

12.125.000,00

12.139.570,00

7.969.945,00

15.570.000,00

47.804.515,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.009.04.122.2071.2555 - PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Finalidade
Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pelo Governo que lhes possam trazer benefícios.
Descrição
Divulgação de ações do trabalho da Administração Estadual, além de um direito da população é de suma necessidade ao desenvolvimento da sociedade, pois através da comunicação que os
segmentos sociais tomam conhecimento do que se realiza-nos diversos setores do Governo.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Veiculação da publicidade de utilidade pública realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

3.500.000,00

3.400.000,00

0,00

0,00

6.900.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.247.769,00

3.900.000,00

6.147.769,00

Total:

3.500.000,00

3.400.000,00

2.247.769,00

3.900.000,00

13.047.769,00

Total Geral:

3.500.000,00

3.400.000,00

2.247.769,00

3.900.000,00

13.047.769,00

174

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 283


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.009.04.122.2071.2557 - PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL
Finalidade
Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas,
extratos, balanços e demonstrações financeiras, notas de esclarecimentos, convocações, avisos, pregões, leilões, licitações, comunicados e outros formatos que venham a ser contemplados por
lei, dando atendimento às necessidades de publicação da Administração Estadual.
Descrição
A comunicação governamental é uma necessidade social. É através dela que os segmentos sociais tomam conhecimento de que se realiza nos diversos setores do Governo. O objetivo primordial
é proporcionar amplo conhecimento e esclarecimentos de todos os atos, ações, programas e investimentos à população rondoniense como um todo, dos órgãos da Administração Estadual.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Veiculação da publicidade legal satisfatoriamente realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

200.000,00

225.000,00

0,00

0,00

425.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

150.000,00

220.000,00

370.000,00

Total:

200.000,00

225.000,00

150.000,00

220.000,00

795.000,00

Total Geral:

200.000,00

225.000,00

150.000,00

220.000,00

795.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

16.414.400,00

16.154.570,00

0,00

0,00

32.568.970,00

175

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 284


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0613

Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

10.917.714,00

20.100.000,00

31.017.714,00

16.414.400,00

16.154.570,00

10.917.714,00

20.100.000,00

63.586.684,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2.010.000,00

1.010.000,00

0,00

0,00

3.020.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Total:

2.010.000,00

1.010.000,00

100.000,00

0,00

3.120.000,00

Total Geral:

18.424.400,00

17.164.570,00

11.017.714,00

20.100.000,00

66.706.684,00

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Programa: 1096 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO
Justificativa
A PGE RO possuí atualmente quatro (4) instalações localizadas no interior do Estado, para atendimento Regionalizado, sendo que destes, três (3) são imóveis locados. Por isso, seria necessário á
priorização de recursos para obras que contemple a estrutura física e de adequação dos imóveis à prestação de serviços jurídicos no interior do Estado. Dentre as estruturas aferidas deve-se
considerar a política estratégica da PGE e das Regionais de concentração de suas estruturas físicas, bem como, de substituição de imóvel locado, com ênfase na adequação e prestação de
serviços jurídicos. Enquanto que a política de segurança institucional enfatiza a necessidade de reforçar a segurança dos prédios dos órgãos jurídicos, a PGE RO tem procurado manter as
edificação necessitando passar por manutenção e adequação da estrutura atual, imperioso que se faça a ampliação de espaço ou mesmo a construção de novos prédios. Nesse sentido, o
investimento na estrutura adequada, além de contribuir para a melhoria da segurança e acessibilidade, contribuirá para a melhoria dos serviços de representação judicial e consultoria jurídica do
Estado, e, consequentemente, a satisfação dos setores judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

COSMO GUEDES GUARIBANO

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Dotar as Regionais da PGE RO de estrutura física apropriada às atividades jurídicas e administrativas com observância do Plano de Obras e Política de Segurança Institucional
para assegurar o bom desempenho das unidades do poder executivo.

Indicador:

Obras realizadas

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
31/08/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

100,00

100,00

100,00

http://www.pge.ro.gov.br/

176

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 285


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Iniciativa:

Construção das sedes regionais da PGE RO

Data Início:

agosto de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 11.010.04.092.1096.1248 - CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Finalidade
Construir prédio para abrigar as sedes Regionais da Procuradoria Geral do Estado no município de Cacoal, Ji-Paraná, Vilhena e Rolim de Moura, proporcionando um ambiente ideal para o
desenvolvimento das atividades dos Procuradores e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral.
Descrição
Viabilizar a construção da infraestrutura física das Unidades Regionais da PGE RO, obedecendo o planejamento definido, os projetos elaborados e as legislações pertinentes. O edifício atendera as
metragens mínimos de ambientes, bem como as demais normas relativas a obras. Contemplara espaços para Procuradores e servidores, unidades de apoio jurídico, área administrativa, Centros
jurídicos, salas e vestiários para funcionários de empresas terceirizadas de serviços de vigilância, limpeza, etc.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obra realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0210

Cota Parte do FUMORPGE

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0234

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0,00

400.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0210

Cota Parte do FUMORPGE

0,00

670.000,00

0,00

0,00

670.000,00

0234

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

0,00

808.993,00

0,00

808.993,00

Total:

0,00

670.000,00

808.993,00

0,00

1.478.993,00

Total Geral:

0,00

870.000,00

1.008.993,00

0,00

1.878.993,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região VI

0,00

0,00

100,00

0,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

0,00

177

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 286


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 11.010.04.092.1096.4027 - PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO
Finalidade
Melhoria da qualidade dos serviços de assistência jurídica, representação judicial e extrajudicial da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RO
Descrição
Aquisição de imóvel para instalação das Unidades Regionais da PGE/RO, nos municipios de Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Rolim de Moura, contratação de serviços de ampliações e reformas,
serviços de pessoa jurídica e aquisição de outros bens permanentes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Um imovel comercial medindo aproximadamente 350m² de construção, localizado na cidade de Ji-Paraná; Ampliações e reformas nas Unidades
Regionais da PGE/RO e Aquisição de outros bens permanentes (Veiculos, mobiliarios, equipamentos de informatica e outros.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0234

0,00

0,00

562.362,00

0,00

562.362,00

0,00

0,00

562.362,00

0,00

562.362,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0234

0,00

0,00

3.108.666,00

2.454.006,00

5.562.672,00

Total:

0,00

0,00

3.108.666,00

2.454.006,00

5.562.672,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.671.028,00

2.454.006,00

6.125.034,00

Cota Parte do FUMORPGE.

Total:
Despesas de Capital

Cota Parte do FUMORPGE.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

178

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 287


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0210

Cota Parte do FUMORPGE

0,00

0234

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

762.362,00

0,00

762.362,00

0,00

200.000,00

762.362,00

0,00

962.362,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0210

Cota Parte do FUMORPGE

0,00

670.000,00

0,00

0,00

670.000,00

0634

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0234

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

0,00

3.917.659,00

2.454.006,00

6.371.665,00

0210

Cota Parte do FUMORPGE

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

670.000,00

3.917.659,00

2.454.006,00

7.041.665,00

Total Geral:

0,00

870.000,00

4.680.021,00

2.454.006,00

8.004.027,00

179

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 288


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.010 - Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia
Programa: 1277 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais de gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e necessários de modernizar á administração
promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando o bem-estar da população em geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

COSMO GUEDES GUARIBANO

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover às unidades gestoras do poder executivo, a modernização da gestão publica, por meios de reestruturação administrativa, gerenciamento institucional, gestão orientada
para resultados, desempenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e gestão por competências, assim como a transparecia dos serviços, tais
como pereceres, processos e atos deliberativos, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das unidades em geral.

Indicador:

Processos analizados no Estado

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

112350,00

Data Índ. Referência
29/07/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

40,00

0,00

0,00

http://www.pge.ro.gov.br/
Iniciativa:

Implementação do Programa

Data Início:

agosto de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 11.010.04.122.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
Finalidade
Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e
possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
Descrição
Aquisição de ativos e serviços de TI, disponibilizar recursos para consultoria especializada em desenvolvimento e implantação de novas tecnologias e adequação destas às necessidades e
peculiaridades do Governo, realização de manutenção e gerenciamento das redes implantadas, fomento á auditoria de segurança da informação e capacidade de servidores, além da concessão de
diárias e passagens para suporte ás ações.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação
180

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 289


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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0210

Cota Parte do FUMORPGE

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0234

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

0,00

200.000,00

1.509.060,00

1.709.060,00

0,00

100.000,00

200.000,00

1.509.060,00

1.809.060,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0210

Cota Parte do FUMORPGE

0,00

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

0234

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

0,00

70.000,00

1.482.934,00

1.552.934,00

Total:

0,00

170.000,00

70.000,00

1.482.934,00

1.722.934,00

Total Geral:

0,00

270.000,00

270.000,00

2.991.994,00

3.531.994,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.010.04.122.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
Finalidade
Assegurar treinamento e capacitação para todos os servidores públicos da Unidade, com objetivo de melhor qualifica-los para o exercício de suas atividades.
Descrição
Oferecer cursos de treinamento e capacitação
Descrição do Produto

Unidade Medida

Capacitação de pessoal

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0210

0,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

Cota Parte do FUMORPGE

181

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 290


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0234

0,00

0,00

260.000,00

1.810.000,00

2.070.000,00

Total:

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

30.000,00

260.000,00

1.810.000,00

2.100.000,00

Total Geral:

0,00

30.000,00

260.000,00

1.810.000,00

2.100.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.010.04.122.1277.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0210

0,00

742.362,00

0,00

0,00

742.362,00

0,00

742.362,00

0,00

0,00

742.362,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0210

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Total:

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

Total Geral:

0,00

942.362,00

0,00

0,00

942.362,00

Cota Parte do FUMORPGE

Total:
Despesas de Capital

Cota Parte do FUMORPGE

182

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 291


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

0210

Cota Parte do FUMORPGE

0,00

872.362,00

0,00

0,00

872.362,00

0234

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

0,00

460.000,00

3.319.060,00

3.779.060,00

0,00

872.362,00

460.000,00

3.319.060,00

4.651.422,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0210

Cota Parte do FUMORPGE

0,00

370.000,00

0,00

0,00

370.000,00

0634

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0234

Cota Parte do FUMORPGE.

0,00

0,00

70.000,00

1.482.934,00

1.552.934,00

Total:

2018

2019

Total

Despesas de Capital

Total:

0,00

370.000,00

70.000,00

1.482.934,00

1.922.934,00

Total Geral:

0,00

1.242.362,00

530.000,00

4.801.994,00

6.574.356,00

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia
Programa: 2051 - RONDÔNIA COMPETITIVA
Justificativa
Necessidade de transformar Rondônia em um Estado mais competitivo, explorando o grande potencial das atividades industrial, agroindustrial, mineral, comercial. Amenizando as deficiências nos
setores secundários e terciários do Estado instituindo a política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Estado, fortalecendo a economia de forma geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

FRANCISCO CARLOS SANTIAGO MACHADO

Público Alvo
Empreendedores em geral
Objetivo:

Promover a implantação, ampliação e modernização das atividades industriais, agroindustriais, minerais, comerciais e de prestação de serviços. Apoiando e estimulando a
formação de centros integrados de produção.

183

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 292


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Indicador:

Concessão de Incentivos de Natureza Tributário

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

12,00

30/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

12,00

14,00

18,00

20,00

FIDER
Ação: 11.013.28.845.2051.1431 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PORTO
Finalidade
Repasse de recursos financeiros imprescindível á manutenção de serviços públicos prestados pela SOPH.
Descrição
Disponibilização para Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia - SOPH, de aposte financeiro, através de suplementação orçamentária.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estrutura do Porto Modernizada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 11.013.23.694.2051.2716 - CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS

184

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 293


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Assegurar recursos para a realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas, bem como, de empreendedores do setor informal do Estado.
Descrição
A política de incentivos ao desenvolvimento do Estado se dará através do apoio financeiro para as micros, pequenas e médias empresas, visando à implantação, ampliação e modernização de
novos produtos no mercado interno. Repasse a organizações de microfinanças, Apoio aos pequenos empreendedores e Agência de Fomento e Fundo de Aval.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Incentivos Financeiros Concedidos.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

3.000.000,00

4.103.644,00

0,00

0,00

7.103.644,00

0,00

0,00

3.810.961,00

5.000.000,00

8.810.961,00

3.000.000,00

4.103.644,00

3.810.961,00

5.000.000,00

15.914.605,00

2016

2017

2018

2019

Total

8.245.239,00

8.525.484,00

0,00

0,00

16.770.723,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

9.151.715,00

7.704.390,00

16.856.105,00

Total:

8.245.239,00

8.525.484,00

9.151.715,00

7.704.390,00

33.626.828,00

Total Geral:

11.245.239,00

12.629.128,00

12.962.676,00

12.704.390,00

49.541.433,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

185

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 294


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.013.23.694.2051.2816 - ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
Finalidade
Manutenção e Operacionalização do Programa de Incentivo Fiscal aos projetos pleiteantes e os já enquadrados.
Descrição
Administração e manutenção das ações do FIDER.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Manutenção do programa assegurado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

580.000,00

886.754,00

0,00

0,00

1.466.754,00

0,00

0,00

1.621.408,00

990.600,00

2.612.008,00

580.000,00

886.754,00

1.621.408,00

990.600,00

4.078.762,00

2016

2017

2018

2019

Total

205.027,00

800.000,00

0,00

0,00

1.005.027,00

0,00

0,00

1.415.184,00

421.010,00

1.836.194,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

205.027,00

800.000,00

1.415.184,00

421.010,00

2.841.221,00

Total Geral:

785.027,00

1.686.754,00

3.036.592,00

1.411.610,00

6.919.983,00

186

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 295


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

3.580.000,00

4.990.398,00

0,00

0,00

8.570.398,00

0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

5.432.369,00

5.990.600,00

11.422.969,00

3.580.000,00

4.990.398,00

5.432.369,00

5.990.600,00

19.993.367,00

2016

2017

2018

2019

Total

8.450.266,00

9.325.484,00

0,00

0,00

17.775.750,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

10.566.899,00

8.125.400,00

18.692.299,00

Total:

8.450.266,00

9.325.484,00

10.566.899,00

8.125.400,00

36.468.049,00

Total Geral:

12.030.266,00

14.315.882,00

15.999.268,00

14.116.000,00

56.461.416,00

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Thiago Garcia de Meira Borin

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo

187

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 296


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 11.022.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Finalidade
Formação do patrimônio do servidor.
Descrição
Recolhimento regular do PASEP relativo aos servidores públicos da JUCER.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor Beneficiado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

82.000,00

86.000,00

0,00

0,00

Total:

82.000,00

86.000,00

Total Geral:

82.000,00

86.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2018

2019

Total

0,00

0,00

168.000,00

91.078,00

90.000,00

181.078,00

91.078,00

90.000,00

349.078,00

91.078,00

90.000,00

349.078,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.022.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES
Finalidade
Melhorar a qualidade do atendimento dos servidores da JUCER através da utilização de modernas tecnologias, bem como a aquisição de material permanente.
Descrição
Aquisição de equipamentos de informática;
Aquisição de equipamentos em geral;
Aquisição de móveis e utensílios;
Aquisição de softwares

188

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 297


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Aquisição de equipamentos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

412.235,00

564.856,00

0,00

0,00

977.091,00

0,00

0,00

629.190,00

628.960,00

1.258.150,00

Total:

412.235,00

564.856,00

629.190,00

628.960,00

2.235.241,00

Total Geral:

412.235,00

564.856,00

629.190,00

628.960,00

2.235.241,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

124,00

172,00

145,00

190,00

Região II

4,00

8,00

3,00

0,00

Região III

2,00

4,00

2,00

0,00

Região V

8,00

16,00

6,00

0,00

Região VI

6,00

8,00

4,00

0,00

Região VII

5,00

12,00

4,00

0,00

Região VIII

2,00

6,00

3,00

0,00

Região IX

2,00

4,00

2,00

0,00

Região X

2,00

4,00

2,00

0,00

Ação: 11.022.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.

189

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 298


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

2.220.143,00

2.174.553,00

0,00

0,00

4.394.696,00

0,00

0,00

2.257.640,00

2.298.703,00

4.556.343,00

Total:

2.220.143,00

2.174.553,00

2.257.640,00

2.298.703,00

8.951.039,00

Total Geral:

2.220.143,00

2.174.553,00

2.257.640,00

2.298.703,00

8.951.039,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 11.022.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.148.253,00

1.329.006,00

0,00

0,00

2.477.259,00

0,00

0,00

1.233.345,00

1.232.528,00

2.465.873,00

Total:

1.148.253,00

1.329.006,00

1.233.345,00

1.232.528,00

4.943.132,00

Total Geral:

1.148.253,00

1.329.006,00

1.233.345,00

1.232.528,00

4.943.132,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

190

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 299


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

81,00

88,00

81,00

85,00

Região II

3,00

3,00

3,00

3,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

6,00

7,00

6,00

7,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

2,00

Região VII

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VIII

2,00

2,00

2,00

2,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 11.022.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

4.031.963,00

4.488.402,00

0,00

0,00

Total:

4.031.963,00

4.488.402,00

Total Geral:

4.031.963,00

4.488.402,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2018

2019

Total

0,00

0,00

8.520.365,00

4.436.811,00

4.310.789,00

8.747.600,00

4.436.811,00

4.310.789,00

17.267.965,00

4.436.811,00

4.310.789,00

17.267.965,00

191

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 300


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

86,00

88,00

0,82

86,00

Região II

3,00

3,00

2,00

3,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

6,00

7,00

7,00

7,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

2,00

Região VII

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VIII

2,00

2,00

2,00

2,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

2,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

7.482.359,00

8.077.961,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.560.320,00

8.018.874,00

7.932.020,00

15.950.894,00

7.482.359,00

8.077.961,00

8.018.874,00

7.932.020,00

31.511.214,00

2016

2017

2018

2019

Total

412.235,00

564.856,00

0,00

0,00

977.091,00

0,00

0,00

629.190,00

628.960,00

1.258.150,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Total Geral:

412.235,00

564.856,00

629.190,00

628.960,00

2.235.241,00

7.894.594,00

8.642.817,00

8.648.064,00

8.560.980,00

33.746.455,00

192

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 301


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia
Programa: 1277 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e necessidade de modernizar à administração
promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

ZAINE FRANCISCO DA SILVA FIGUEIREDO

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover às unidades gestoras do Poder Executivo a modernização da gestão, por meios de reestruturação administrativa, gerenciamento institucional, gestão orientada para
resultados, desenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e gestão por competências, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das
unidades em geral.

Indicador:

Número de empresas constituídas / alteradas / extintas registradas e arquivadas anualmente

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

18680,00

28/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

19.000,00

19.350,00

19.650,00

20000,00

SIARCO/JUCER
Iniciativa:

Número de empresas registradas

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 11.022.04.122.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
Finalidade
Realizar ampliação / Reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia.
Descrição
Ampliação / Reforma da Sede da JUCER.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Melhorias de infraestruturas realizadas

m²
Dados Financeiros Consolidados da Ação

193

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 302


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

230.208,00

225.634,00

0,00

0,00

455.842,00

0,00

0,00

311.093,00

134.637,00

445.730,00

Total:

230.208,00

225.634,00

311.093,00

134.637,00

901.572,00

Total Geral:

230.208,00

225.634,00

311.093,00

134.637,00

901.572,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

436,00

525,00

436,00

436,00

Ação: 11.022.04.128.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
Finalidade
Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualizações dos conhecimentos; o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais, bem como o
incentivo às titulações e especializações.
Descrição
Realização de ações voltadas ao treinamento de 100% dos servidores.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão promovida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

35.000,00

34.989,00

0,00

0,00

69.989,00

0,00

0,00

40.868,00

126.383,00

167.251,00

Total:

35.000,00

34.989,00

40.868,00

126.383,00

237.240,00

Total Geral:

35.000,00

34.989,00

40.868,00

126.383,00

237.240,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2018

194

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 303

2019

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

65,00

65,00

65,00

70,00

Região II

0,00

3,00

0,00

3,00

Região III

0,00

1,00

0,00

1,00

Região V

0,00

6,00

0,00

6,00

Região VI

0,00

3,00

0,00

3,00

Região VII

0,00

4,00

0,00

4,00

Região VIII

0,00

2,00

0,00

2,00

Região IX

0,00

1,00

0,00

1,00

Região X

0,00

1,00

0,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

35.000,00

34.989,00

0,00

0,00

69.989,00

0,00

0,00

40.868,00

126.383,00

167.251,00

35.000,00

34.989,00

40.868,00

126.383,00

237.240,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

230.208,00

225.634,00

0,00

0,00

455.842,00

0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

311.093,00

134.637,00

445.730,00

Total:

230.208,00

225.634,00

311.093,00

134.637,00

901.572,00

Total Geral:

265.208,00

260.623,00

351.961,00

261.020,00

1.138.812,00

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.023 - Instituto de Pesos e Medidas
195

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 304


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

José Lopes Pereira

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com
aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa,
classificadas como despesas correntes e de capital

Ação: 11.023.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0243

0,00

0,00

719.768,00

1.666.860,00

2.386.628,00

Total:

0,00

0,00

719.768,00

1.666.860,00

2.386.628,00

Total Geral:

0,00

0,00

719.768,00

1.666.860,00

2.386.628,00

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

196

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 305


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 11.023.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

161.779,00

185.000,00

346.779,00

Total:

0,00

0,00

161.779,00

185.000,00

346.779,00

Total Geral:

0,00

0,00

161.779,00

185.000,00

346.779,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

65,00

65,00

Ação: 11.023.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

197

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 306


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.996.778,00

2.516.000,00

4.512.778,00

Total:

0,00

0,00

1.996.778,00

2.516.000,00

4.512.778,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.996.778,00

2.516.000,00

4.512.778,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

65,00

65,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0643

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.158.557,00

2.701.000,00

4.859.557,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

719.768,00

1.666.860,00

2.386.628,00

0,00

0,00

2.878.325,00

4.367.860,00

7.246.185,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0643

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.878.325,00

4.367.860,00

7.246.185,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

198

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 307


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.023 - Instituto de Pesos e Medidas
Programa: 2051 - RONDÔNIA COMPETITIVA
Justificativa
Buscando transformar Rondônia em um Estado mais competitivo, explorando o grande potencial das atividades industrial, agroindustrial, mineral, comercial. Amenizando as deficiências nos setores
secundários e terciários do Estado instituindo a política de incentivos ao desenvolvimento industrial do Estado e fortalecendo a economia de forma geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

José Lopes Pereira

Público Alvo
Administração pública em geral, usuários e população em geral.
Objetivo:

Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas
Públicas do Poder Executivo.

Indicador:

Crescimento do número de Fiscalizaçao.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

28206,00

30/12/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

40.166,00

43.128,00

44.295,00

51401,00

instituto de pesos e medidas
Ação: 11.023.04.451.2051.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
Finalidade
Assegurar a ampliação do laboratório de verificação de cargas perigosas e aquisição de veículos.
Descrição
Ampliação do laboratório e aquisição de novos veículos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obras e melhorias de infra-estrutura realizada.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

199

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 308


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0243

0,00

0,00

3.000,00

1.821.229,00

1.824.229,00

Total:

0,00

0,00

3.000,00

1.821.229,00

1.824.229,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.000,00

1.821.229,00

1.824.229,00

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

39,00

44,00

Ação: 11.023.04.123.2051.2191 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS
Finalidade
Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e fiscalização em instrumentode medir e de medidas materializadas, visando apurar a qualidade e a certificação da quantidade
do produto.
Descrição
As ações direcionadas à Competitividade da Unidade, serão implementadas na forma de execução direta e sob a responsabilidade da Gerencia Técnica - GTEC e co-responsabilidade dos setores
de apoio administrativo da Unidade, obedecendo aos procedimentos normais da administração pública.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Verificação de instrumentos de medir e medidas realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0243

0,00

0,00

369.000,00

511.911,00

880.911,00

Total:

0,00

0,00

369.000,00

511.911,00

880.911,00

Total Geral:

0,00

0,00

369.000,00

511.911,00

880.911,00

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

14.157,00

14.661,00

200

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 309


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região II

0,00

0,00

4.305,00

4.311,00

Região III

0,00

0,00

3.384,00

3.353,00

Região VI

0,00

0,00

3.384,00

5.102,00

Região V

0,00

0,00

4.305,00

5.431,00

Região VI

0,00

0,00

2.463,00

4.000,00

Região VII

0,00

0,00

4.674,00

4.917,00

Região VIII

0,00

0,00

4.674,00

5.720,00

Região IX

0,00

0,00

1.474,00

2.267,00

Região X

0,00

0,00

1.474,00

1.639,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0643

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

369.000,00

511.911,00

880.911,00

0,00

0,00

369.000,00

511.911,00

880.911,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0243

0,00

0,00

3.000,00

1.821.229,00

1.824.229,00

Total:

0,00

0,00

3.000,00

1.821.229,00

1.824.229,00

Total Geral:

0,00

0,00

372.000,00

2.333.140,00

2.705.140,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa

201

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 310


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

SIDNEY BENARROSH DA COSTA

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 11.025.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

4.900.000,00

9.652.000,00

14.552.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

3.183.300,00

1.850.000,00

5.033.300,00

0,00

0,00

8.083.300,00

11.502.000,00

19.585.300,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

334.000,00

1.000.000,00

1.334.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

550.000,00

908.000,00

1.458.000,00

Total:

0,00

0,00

884.000,00

1.908.000,00

2.792.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

8.967.300,00

13.410.000,00

22.377.300,00

Total:
Despesas de Capital

202

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 311


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 11.025.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

4.274.838,00

4.000.000,00

8.274.838,00

Total:

0,00

0,00

4.274.838,00

4.000.000,00

8.274.838,00

Total Geral:

0,00

0,00

4.274.838,00

4.000.000,00

8.274.838,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

1.345,00

1.345,00

Ação: 11.025.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

203

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 312


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

87.308.450,00

70.250.000,00

157.558.450,00

Total:

0,00

0,00

87.308.450,00

70.250.000,00

157.558.450,00

Total Geral:

0,00

0,00

87.308.450,00

70.250.000,00

157.558.450,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

1.345,00

1.345,00

Ação: 11.025.04.122.1015.2935 - MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS
Finalidade
Disponibilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais do DER.
Descrição
Manutenção das residências regionais e oficinas com aquisição de material de expediente, material de limpeza, material para oficina, suprimento de fundo, serviços diversos, construção,
ampliação e reforma das edificações onde funcionam as residências.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Residências regionais mantidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.290.000,00

2.482.000,00

5.772.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

813.250,00

1.200.000,00

2.013.250,00

0,00

0,00

4.103.250,00

3.682.000,00

7.785.250,00

Total:

204

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 313


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

650.000,00

650.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

1.050.000,00

1.050.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

4.103.250,00

4.732.000,00

8.835.250,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

2,00

2,00

Região II

0,00

0,00

2,00

2,00

Região III

0,00

0,00

2,00

2,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

1,00

Região V

0,00

0,00

2,00

2,00

Região VI

0,00

0,00

2,00

2,00

Região VII

0,00

0,00

1,00

1,00

Região VIII

0,00

0,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

99.773.288,00

86.384.000,00

186.157.288,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

3.996.550,00

3.050.000,00

7.046.550,00

0,00

0,00

103.769.838,00

89.434.000,00

193.203.838,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

334.000,00

1.650.000,00

1.984.000,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

205

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 314


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0240

0,00

0,00

550.000,00

1.308.000,00

1.858.000,00

Total:

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

884.000,00

2.958.000,00

3.842.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

104.653.838,00

92.392.000,00

197.045.838,00

206

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 315


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos
Programa: 1129 - PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN
Justificativa
Necessidade de investimento para execução do Programa de Reforço ao Desenvolvimento Social e da Infraestrutura de Rondônia - PRODESIN. Este programa guarda vinculo com Programa
Rondônia Segura por meio de pactuação institucional.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios

JOAQUIM DE SOUZA

Público Alvo
A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Objetivo:

Desenvolvimento Econômico e Social

Indicador:

valor das metas alcançados

Unid Medida

Índice de Referência

Real

178901174,33

Data Índ. Referência
30/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Municipal

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

0,00

0,00

0,00

Prestação de contas DER/RO
Ação: 11.025.26.782.1129.1013 - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS
Finalidade
Desenvolver ações de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária para possibilitar maior dinamismo à economia, com consequente melhoria da qualidade de vida da população.
Descrição
Aquisição de equipamentos e construção de pavimentação de vias urbanas e rurais. Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Municípios atendidos

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

500.000,00

250.000,00

750.000,00

Recursos Ordinários.

207

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 316


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0215

0,00

0,00

13.000.000,00

15.000.000,00

28.000.000,00

Total:

Recursos de Operações de Crédito.

0,00

0,00

13.500.000,00

15.250.000,00

28.750.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

13.500.000,00

15.250.000,00

28.750.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

13.500.000,00

15.250.000,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

500.000,00

250.000,00

750.000,00

0215

Recursos de Operações de Crédito.

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

13.000.000,00

15.000.000,00

28.000.000,00

Total:

0,00

0,00

13.500.000,00

15.250.000,00

28.750.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

13.500.000,00

15.250.000,00

28.750.000,00

208

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 317


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos
Programa: 1249 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
Justificativa
Necessidade de promover ligações entre os municípios e distritos visando o estímulo ao desenvolvimento econômico e social da população, assegurando trafegabilidade e acessibilidade contínua,
econômico, seguro e rápido de cargas e passageiros.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

JOAQUIM DE SOUZA

Público Alvo
População do Estado e demais usuários dos sistemas de transportes
Objetivo:

Evitar o isolamento de pessoas e interrupção do fluxo de produtos.

Indicador:

Índice de rodovias estaduais pavimentadas

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

1573,30

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

34,00

37,00

38,00

40,00

COORDENADORIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - DER-RO
Ação: 11.025.04.122.1249.0196 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Finalidade
Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos municípais, entidades e outros.
Descrição
Transferências voluntárias para organismos municípais, entidades e outros.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Recursos transferidos

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

2.420.000,00

2.420.000,00

0,00

0,00

0,00

2.420.000,00

2.420.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

209

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 318


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

250.000,00

25.933.401,00

26.183.401,00

Total:

0,00

0,00

250.000,00

25.933.401,00

26.183.401,00

Total Geral:

0,00

0,00

250.000,00

28.353.401,00

28.603.401,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

25.000,00

0,00

Região II

0,00

0,00

25.000,00

0,00

Região III

0,00

0,00

25.000,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

25.000,00

6.900.000,00

Região V

0,00

0,00

25.000,00

1.500.000,00

Região VI

0,00

0,00

25.000,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

25.000,00

2.800.000,00

Região VIII

0,00

0,00

25.000,00

2.907.000,00

Região IX

0,00

0,00

25.000,00

0,00

Região X

0,00

0,00

25.000,00

0,00

Ação: 11.025.26.781.1249.1318 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS
Finalidade
Executar infraestruturas de transporte aeroviário visando atender a população com segurança e conforto.
Descrição
Construção, ampliação, projetos para melhorias de aeroportos e aeródromos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Infra-estrutura realizada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação
210

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 319


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.963.605,00

10.465.000,00

12.428.605,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

3.986.395,00

2.550.000,00

6.536.395,00

0,00

0,00

5.950.000,00

13.015.000,00

18.965.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.350.000,00

1.900.000,00

3.250.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

Total:

0,00

0,00

1.350.000,00

2.500.000,00

3.850.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

7.300.000,00

15.515.000,00

22.815.000,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região II

0,00

0,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

1,00

Região V

0,00

0,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

1,00

Região X

0,00

0,00

1,00

0,00

Ação: 11.025.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA
Finalidade
Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior
do pavimento.
Descrição

211

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 320


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Execução de serviços de pavimentação, recuperação, conservação, sinalização, construção e elaboração de projetos de obras de arte especiais, projetos final de engenharia, estudos e programas
ambientais e construção de postos de pesagem (balanças), fiscalização eletrônica nas rodovias estaduais e municipais.Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de
pactuação institucional.

Descrição do Produto

Unidade Medida

infra-estrutura realizada

Km
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

9.260.000,00

9.260.000,00

0239

Recursos do Fundo Especial do Petróleo.

0,00

0,00

8.725.040,00

13.401.000,00

22.126.040,00

0,00

0,00

8.725.040,00

22.661.000,00

31.386.040,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

10.250.986,00

2.160.466,00

12.411.452,00

0229

Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico CIDE.

0,00

0,00

24.749.014,00

18.720.000,00

43.469.014,00

Total:

0,00

0,00

35.000.000,00

20.880.466,00

55.880.466,00

Total Geral:

0,00

0,00

43.725.040,00

43.541.466,00

87.266.506,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

16,72

44,00

212

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 321


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região II

0,00

0,00

0,00

80,00

Região III

0,00

0,00

2,77

5,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

9,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

2,51

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 11.025.26.782.1249.2936 - GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
Finalidade
Gerir, acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de convênios com órgãos da esfera federal.
Descrição
Gerenciamento dos recursos e convênios na forma da lei vigente visando garantir a execução dos seus objetivos e metas propostas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Recursos gerenciados

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

10.000.000,00

10.000.000,00

20.000.000,00

Total:

0,00

0,00

10.000.000,00

10.300.000,00

20.300.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

10.000.000,00

10.300.000,00

20.300.000,00

213

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 322


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

10.000.000,00

10.491.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.963.605,00

22.145.000,00

24.108.605,00

0239

Recursos do Fundo Especial do Petróleo.

0,00

0,00

8.725.040,00

13.401.000,00

22.126.040,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

3.986.395,00

2.550.000,00

6.536.395,00

0,00

0,00

14.675.040,00

38.096.000,00

52.771.040,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

11.850.986,00

30.293.867,00

42.144.853,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

10.000.000,00

10.000.000,00

20.000.000,00

0229

Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

0,00

0,00

24.749.014,00

18.720.000,00

43.469.014,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

600.000,00

600.000,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

46.600.000,00

59.613.867,00

106.213.867,00

Total Geral:

0,00

0,00

61.275.040,00

97.709.867,00

158.984.907,00

214

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 323


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA

215

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 324


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidade: 11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos
Programa: 1254 - CONSTRUINDO UMA NOVA RONDÔNIA
Justificativa
A execução de obras e serviços de engenharia no setor público requer fiscalização e acompanhamento para alcançar
qualidade e prazo, em conformidade com as normas e necessidades do Estado, bem como estudos projetos
habitacionais e esgotamento sanitário e abastecimento de água, para atender a qualidade de vida dos cidadãos
rondoniense.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios

Lioberto Ubirajara Caetano de Souza

Público Alvo
A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Objetivo:

Oferecer maiores condições técnicas e operacionais, de modo a melhorar a qualidade dos serviços executados em obras, com a fiscalização e acompanhamento criterioso.

Indicador:

Fiscalização de |Obras da Administação Direta e Indireta

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

150,00

Data Índ. Referência
01/01/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

150,00

150,00

150,00

COORDENADORIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - DER-RO
Objetivo:

Realizar vário tipos de Obras , Projetos, Reformas e Construções na Administração Direta e Indireta, bem como fiscalização e acompanhamento das referidas Obras.

Indicador:

Elaboração de Projetos de Engenharia

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

2,00

Data Índ. Referência
01/01/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

2,00

2,00

2,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

100,00

100,00

100,00

DER RO
Indicador:

Reformas e Construção de Prédios Públicos

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

100,00

Data Índ. Referência
01/01/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
COORDENADORIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - DER-RO
Ação: 11.025.15.572.1254.1337 - DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS
Finalidade
216

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 325


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras públicas e demais
serviços de engenharia.
Descrição
Avaliação das demandas e seleção por ordem de prioridades; Formação e abertura de processo administrativo com o respectivo termo de referencia;
Abertura de processo licitatório, Formalização de contratação
Ordem de serviço. acompanhamento. fiscalização e recebeimento
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estudos e projetos desenvolvidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

217

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 326


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 11.025.04.122.1254.1339 - FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS
Finalidade
Viabilizar e fiscalização e acompanhamento de obras públicas.
Descrição
Fiscalização e acompanhamento serão executados de forma direta pelo DER, através de seus servidores ou através de contratação de empresas especializadas, apos procedimentos
administrativos conforme lei vigente.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obras acompanhadas e fiscalizadas.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

206.000,00

206.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

206.000,00

206.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

206.000,00

206.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

100,00

Ação: 11.025.15.451.1254.1390 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade
Viabilizar a execução de construção, ampliação, reforma e serviços públicos.
Descrição
A construção das obars e serviços seguirá os projetos elaborados, contratação seguindo legislação vigente com mão de
obras contratada e/ou direta com fiscalização do corpo técnico do DER.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obras e Serviços Construidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

218

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 327


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.500.000,00

4.800.000,00

6.300.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

4.800.000,00

6.300.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

8.317.779,00

8.707.000,00

17.024.779,00

Total:

0,00

0,00

8.317.779,00

8.707.000,00

17.024.779,00

Total Geral:

0,00

0,00

9.817.779,00

13.507.000,00

23.324.779,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.500.000,00

5.006.000,00

6.506.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

5.006.000,00

6.506.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

8.317.779,00

8.707.000,00

17.024.779,00

Total:

0,00

0,00

8.317.779,00

8.707.000,00

17.024.779,00

Total Geral:

0,00

0,00

9.817.779,00

13.713.000,00

23.530.779,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

219

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 328


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.025 - Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos
Programa: 2057 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Justificativa
Necessidade de infra-estrutura urbana beneficiando a população que transita diariamente pelas ruas e avenidas, melhorando as condições de salubridade, conforto e lazer, através de
pavimentação e drenagem de vias urbanas, bem como arborização e urbanização de cursos d'água, trazendo desenvolvimento sócio-econômico aos municípios. Este programa guarda vinculo com
Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios

JOAQUIM DE SOUZA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Desenvolvimento da infraestrutura urbana dos municípios do Estado de Rondônia.

Indicador:

Vias urbanas pavimentadas

Unid Medida

Índice de Referência

Real

64203451,20

Data Índ. Referência
30/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Municipal

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

0,00

0,00

0,00

Prestação de contas DER/RO
Ação: 11.025.26.452.2057.1384 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Finalidade
Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infra-estrutura urbana, visando dotar os municípios contemplados com sistema de drenagem para evitar enchentes e
inundações, melhorando as condições de trafegabilidade, salubridade e conforto da população, além de promover a preservação do meio ambiente.Este programa guarda vinculo com Programa
Rondônia Segura por meio de pactuação institucional.
Descrição
Execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, drenagem, área de lazer, arborização e urbanização de cursos d'agua de área urbana e cais de portos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Infra-Estrura Executada

Km
Dados Financeiros Consolidados da Ação

220

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 329


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

330.000,00

330.000,00

0,00

0,00

0,00

330.000,00

330.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

5.200.000,00

5.342.534,00

10.542.534,00

0215

Recursos de Operações de Crédito.

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

Total:

0,00

0,00

7.200.000,00

5.342.534,00

12.542.534,00

Total Geral:

0,00

0,00

7.200.000,00

5.672.534,00

12.872.534,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

4,38

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

2,50

Região V

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

3,62

1,50

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

330.000,00

330.000,00

0239

Recursos do Fundo Especial do Petróleo.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

330.000,00

330.000,00

Total:

221

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 330


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

5.200.000,00

5.342.534,00

10.542.534,00

0215

Recursos de Operações de Crédito.

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

Total:

0,00

0,00

7.200.000,00

5.342.534,00

12.542.534,00

Total Geral:

0,00

0,00

7.200.000,00

5.672.534,00

12.872.534,00

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Necessidade de recursos adequados para gestão administrativa das unidades orçamentárias do Poder Executivo com
padronização na denominação dos programas do tipo Gestão e Manutenção de Unidades para melhor Visualização da
efetividade gerencial.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Marcelo Henrique de Lima Borges

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 11.026.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

222

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 331


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

367.000,00

150.000,00

0,00

0,00

517.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

242.000,00

369.000,00

611.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

0,00

0,00

42.071,00

320.496,00

362.567,00

367.000,00

150.000,00

284.071,00

689.496,00

1.490.567,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

129.200,00

200.000,00

0,00

0,00

329.200,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

127.957,00

0,00

127.957,00

Total:

129.200,00

200.000,00

127.957,00

0,00

457.157,00

Total Geral:

496.200,00

350.000,00

412.028,00

689.496,00

1.947.724,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

367.000,00

150.000,00

0,00

0,00

517.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

242.000,00

369.000,00

611.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

42.071,00

320.496,00

362.567,00

367.000,00

150.000,00

284.071,00

689.496,00

1.490.567,00

2016

2017

2018

2019

Total

129.200,00

200.000,00

0,00

0,00

329.200,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

223

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 332


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

127.957,00

0,00

127.957,00

Total:

Recursos Ordinários.

129.200,00

200.000,00

127.957,00

0,00

457.157,00

Total Geral:

496.200,00

350.000,00

412.028,00

689.496,00

1.947.724,00

224

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 333


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia
Programa: 2012 - FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS
Justificativa
Necessidade de recursos adequados para fiscalização do serviços das autarquias indiretas no interior do estado
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Marcelo Henrique de Lima Borges

Público Alvo
AUTARQUIAS INDIRETAS
Objetivo:

Prover a área de fiscalização de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, Operações Especiais e outras,
classificadas como despesas correntes e de capital.

Indicador:

INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
29/08/2018

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

100,00

FISCALIZAÇÕES ANUAIS
Objetivo:

Viabilizar a fiscalização e o acompanhamento dos serviços das autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia.

Indicador:

INDICADOR DE ACOMPANHAMENTO

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

100,00

Data Índ. Referência
29/08/2018

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

100,00

FISCALIZAÇÕES ANUAIS
Ação: 11.026.04.122.2012.2846 - FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS
Finalidade
Fiscalizar e acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia
Descrição
Garantir a fiscalização regulatória dos serviços autarquicos
Descrição do Produto

Unidade Medida

225

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 334


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
fiscalização regulatória

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0243

0,00

0,00

255.221,00

300.000,00

555.221,00

0,00

0,00

255.221,00

300.000,00

555.221,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

185.504,00

185.504,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

255.221,00

200.000,00

455.221,00

Total:

0,00

100.000,00

255.221,00

385.504,00

740.725,00

Total Geral:

0,00

100.000,00

510.442,00

685.504,00

1.295.946,00

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:
Despesas de Capital

226

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 335


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0243

0,00

0,00

255.221,00

300.000,00

555.221,00

0,00

0,00

255.221,00

300.000,00

555.221,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

185.504,00

185.504,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

255.221,00

200.000,00

455.221,00

Total:

0,00

100.000,00

255.221,00

385.504,00

740.725,00

Total Geral:

0,00

100.000,00

510.442,00

685.504,00

1.295.946,00

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

Total:
Despesas de Capital

Órgao: 11.000 - GOVERNADORIA
Unidade: 11.033 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est de Rondônia
Programa: 1119 - C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
Justificativa
Apropriar-se por meio do Conhecimento Científico da diversidade natural e cultural da Amazônia, para promover o desenvolvimento econômico e social, preservando-a para as gerações presentes
e futuras, torna-se um dos principais desafios da Ciência, Tecnologia e Inovação na Amazônia para as próximas décadas. Buscar respostas a esses desafios exige a decisão política estadual e
federal de pensar a região e agir com ações afirmativas, considerando suas potencialidades e peculiaridades loco-regionais, reconhecendo a condição estratégica da Ciência e Tecnologia na
região para o futuro do país e conferir à comunidade científica e à sociedade civil regionais o papel de protagonistas na formulação e execução de políticas públicas. O sistema de Ciência,
Tecnologia e Inovação (CT&I) na região Norte do país, e em especial na Amazônia Ocidental, encontra-se subdimensionado para alavancar o desenvolvimento econômico e social da região. Os
indicadores de investimentos em CT&I, capacidade instalada para a produção de Conhecimento e formação de recursos humanos (RH), e produtividade do corpo de pesquisadores na região se
mostram inconsistentes uns com os outros e com outros indicadores econômicos e sociais. Portanto, as atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação são componentes
fundamentais na formação de recursos humanos altamente qualificados (Especialistas, Mestre e Doutores) aptos a atuarem em todos setores da sociedade (Civil, Legislativo, Executivo e
Judiciário), agregando valores a produtos e processos, com reflexos diretos na inserção competitiva do estado de Rondônia nos mercados regionais, nacional e internacional. Com isso, o
desenvolvimento social do estado pode ser por meio do sistema de CT&I, que pode se tornar um fator determinante na geração de emprego e bem-estar social, pois pode promover os
conhecimentos necessários à melhoria das condições de vida da sociedade rondoniense e de seu entorno.
Eixo Estratégico

Gerente
227

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 336


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo Estratégico
Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Gerente
Andreimar Martins Soares

Público Alvo
Instituições públicas, privadas, não governamentais, comunidades científicas, técnicos, tecnólogos, instituições superiores de ensino, setor produtivo e a sociedade
Objetivo:

Contribuir para o aumento da competitividade do Estado, a redução da desigualdade intra e inter-regional, a preservação do meio ambiente e o combate à pobreza, por meio do
desenvolvimento científico e tecnológico e do fomento e da atuação estratégica, coordenada e planejada dos atores de CT&I, com uma visão de médio a longo prazo, preparando
Rondônia para enfrentar os desafios atuais e futuros que se apresentam em uma sociedade cada vez mais conectada e pautada no Conhecimento. Desta forma o Programa visa
fomentar e induzir a pesquisa científica e a inovação tecnológica do estado, apoiando, com ideias, práticas e iniciativas de Ciência e Tecnologia, as estratégias de desenvolvimento
de Rondônia.

Indicador:

Melhoria do desenvolvimento de CT&I nas diferentes áreas no Estado de Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

1,00

Data Índ. Referência
29/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Nacional

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

139,00

625,00

554,00

1318,00

MCTI
Iniciativa:

Formação de recursos humanos qualificado em CT&I para o Estado de Rondônia.

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Fomento de pesquisa em CT&I no Estado de Rondônia

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Publicações e divulgação de CT&I no Estado de Rondônia

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 11.033.19.572.1119.2086 - FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
Finalidade
Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégicas.
Descrição
A ação será realizada por meio de um conjunto de atividades diversas, em parcerias com atores sociais e instituições distintos, envolvendo a formulação de diagnósticos e estratégias setoriais em
CT & I, a concessão de bolsas de estudos e bolsas de pesquisa; a promoção de seminários e encontros científicos; o financiamento total ou parcial do desenvolvimento tecnológico de risco e da
inovação; a cooperação com instituições públicas e privadas de pesquisa dentre outras atividades.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Desenvolvimento fomentado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

228

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 337


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.527.043,00

1.356.375,00

2.883.418,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

1.310.406,00

0,00

1.310.406,00

0,00

0,00

3.097.449,00

1.356.375,00

4.453.824,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

3.404,00

0,00

3.404,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

44.300,00

0,00

44.300,00

Total:

0,00

0,00

117.704,00

0,00

117.704,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.215.153,00

1.356.375,00

4.571.528,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

183,00

72,00

Ação: 11.033.19.122.1119.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

229

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 338


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

164.423,00

142.065,00

306.488,00

0,00

0,00

164.423,00

142.065,00

306.488,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

9.750,00

65.560,00

75.310,00

Total:

0,00

0,00

9.750,00

65.560,00

75.310,00

Total Geral:

0,00

0,00

174.173,00

207.625,00

381.798,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 11.033.19.122.1119.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

22.056,00

30.000,00

52.056,00

Total:

0,00

0,00

22.056,00

30.000,00

52.056,00

Total Geral:

0,00

0,00

22.056,00

30.000,00

52.056,00

Recursos Ordinários.

230

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 339


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

13,00

13,00

Ação: 11.033.19.122.1119.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.463.481,00

1.561.000,00

3.024.481,00

Total:

0,00

0,00

1.463.481,00

1.561.000,00

3.024.481,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.463.481,00

1.561.000,00

3.024.481,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

13,00

13,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0300

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.177.003,00

3.089.440,00

6.266.443,00

231

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 340


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

1.310.406,00

0,00

1.310.406,00

0,00

0,00

4.747.409,00

3.089.440,00

7.836.849,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

9.750,00

65.560,00

75.310,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

3.404,00

0,00

3.404,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

44.300,00

0,00

44.300,00

Total:

0,00

0,00

127.454,00

65.560,00

193.014,00

Total Geral:

0,00

0,00

4.874.863,00

3.155.000,00

8.029.863,00

Total:
Despesas de Capital

Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Vicente de Paula Braga Góis

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 13.001.04.123.1015.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES
Finalidade
Atender Emendas Parlamentares

232

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 341


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Alocar recursos para atender emendas parlamentares.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Recurso disponibilizados para atender Emendas

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

2.075.000,00

24.000.000,00

0,00

0,00

26.075.000,00

0,00

0,00

33.324.090,00

2.071.050,00

35.395.140,00

2.075.000,00

24.000.000,00

33.324.090,00

2.071.050,00

61.470.140,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

53.425.000,00

57.630.000,00

0,00

0,00

111.055.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000.000,00

55.543.420,00

105.543.420,00

Total:

53.425.000,00

57.630.000,00

50.000.000,00

55.543.420,00

216.598.420,00

Total Geral:

55.500.000,00

81.630.000,00

83.324.090,00

57.614.470,00

278.068.560,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

55.500.000,00

81.630.000,00

83.324.090,00

85.810.404,00

Ação: 13.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

233

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 342


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

13.154.708,11

13.749.149,00

0,00

0,00

26.903.857,11

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos
Hidricos

10.708.445,80

52.509.641,00

0,00

0,00

63.218.086,80

0214

Cota Parte FGPPP

0,00

2.550.593,00

0,00

0,00

2.550.593,00

0232

Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos
Minerais

1.402.150,40

0,00

0,00

0,00

1.402.150,40

0239

Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo

5.117.955,00

0,00

0,00

0,00

5.117.955,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

18.000.000,00

12.185.871,00

30.185.871,00

0211

Recursos do FGPP.

0,00

0,00

5.043.844,00

3.938.000,00

8.981.844,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Total:

0,00

0,00

64.005.120,00

6.189.000,00

70.194.120,00

30.383.259,31

68.809.383,00

87.048.964,00

22.312.871,00

208.554.477,31

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2.820.000,00

6.819.913,00

0,00

0,00

9.639.913,00

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos
Hidricos

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0232

Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos
Minerais

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0239

Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

12.300.400,00

3.000.000,00

15.300.400,00

Total:

4.820.000,00

6.819.913,00

12.300.400,00

3.000.000,00

26.940.313,00

Total Geral:

35.203.259,31

75.629.296,00

99.349.364,00

25.312.871,00

235.494.790,31

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

234

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 343


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 13.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

448.439,00

464.079,00

0,00

0,00

912.518,00

0,00

0,00

442.860,00

662.000,00

1.104.860,00

Total:

448.439,00

464.079,00

442.860,00

662.000,00

2.017.378,00

Total Geral:

448.439,00

464.079,00

442.860,00

662.000,00

2.017.378,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

225,00

225,00

225,00

225,00

Ação: 13.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

235

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 344


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

14.583.643,00

15.002.946,00

0,00

0,00

29.586.589,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

13.861.708,00

17.454.000,00

31.315.708,00

Total:

14.583.643,00

15.002.946,00

13.861.708,00

17.454.000,00

60.902.297,00

Total Geral:

14.583.643,00

15.002.946,00

13.861.708,00

17.454.000,00

60.902.297,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

225,00

225,00

225,00

225,00

Ação: 13.001.99.999.1015.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade
Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Descrição
Recurso orçamentário para pagamento de riscos financeiros decorrentes de ações trabalhistas, cíveis, previdenciárias, indenizações por desapropriações e outras perdas e danos e outras
obrigações imprevistos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Reserva de contingência.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Reserva de Contingência
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

31.302.520,00

34.003.085,00

0,00

0,00

65.305.605,00

0,00

0,00

34.718.371,00

37.433.000,00

72.151.371,00

Total:

31.302.520,00

34.003.085,00

34.718.371,00

37.433.000,00

137.456.976,00

Total Geral:

31.302.520,00

34.003.085,00

34.718.371,00

37.433.000,00

137.456.976,00

236

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 345


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

30.261.790,11

53.216.174,00

0,00

0,00

83.477.964,11

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

10.708.445,80

52.509.641,00

0,00

0,00

63.218.086,80

0214

Cota Parte FGPPP

0,00

2.550.593,00

0,00

0,00

2.550.593,00

0232

Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos Minerais

1.402.150,40

0,00

0,00

0,00

1.402.150,40

0239

Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo

5.117.955,00

0,00

0,00

0,00

5.117.955,00

0613

Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

65.628.658,00

32.372.921,00

98.001.579,00

0211

Recursos do FGPP.

0,00

0,00

5.043.844,00

3.938.000,00

8.981.844,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

64.005.120,00

6.189.000,00

70.194.120,00

47.490.341,31

108.276.408,00

134.677.622,00

42.499.921,00

332.944.292,31

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

56.245.000,00

64.449.913,00

0,00

0,00

120.694.913,00

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0232

Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos Minerais

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0239

Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

62.300.400,00

58.543.420,00

120.843.820,00

58.245.000,00

64.449.913,00

62.300.400,00

58.543.420,00

243.538.733,00

2016

2017

2018

2019

Total

31.302.520,00

34.003.085,00

0,00

0,00

65.305.605,00

Total:
Reserva de Contingência
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

237

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 346


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

34.718.371,00

37.433.000,00

72.151.371,00

Total:

Recursos Ordinários.

31.302.520,00

34.003.085,00

34.718.371,00

37.433.000,00

137.456.976,00

Total Geral:

137.037.861,31

206.729.406,00

231.696.393,00

138.476.341,00

713.940.001,31

238

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 347


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 1128 - PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA - PIDISE
Justificativa
Com objetivo de aumentar a capacidade de investimentos do Governo do Estado de Rondônia autorizado pela Lei 2.684, de 17 de fevereiro de 2012 ±DOE nº 1.920, o contrato junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de operação de crédito, para financiamento do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica do Estado de
Rondônia ±PIDISE, o programa integrado de potencialização de desenvolvimento, sustentabilidade e inslusão social, que beneficiará mais de 1,5 milhão de pessoas nas áreas urbanas e rurais, em
setores como, Educação; Saúde e Saneamento; Segurança; Justiça e Cidadania; Produção; Emprego e Renda; Habitação; Modernização da Gestão Pública; Turismo e Recuperação do Patrimônio
Históirico e Cultural.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Cezar Oliveira de Souza

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do Estado de Rondônia, com a finalidade de reorientar o processo de desenvolvimento, buscando a sustentabilidade e
inclusão social para enfrentar os desafios decorrentes do desenvolvimento.

Indicador:

Percentual de desembolso financeiro por ano de execução do PIDISE

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
10/04/2013

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

apuração de dados......
Ação: 13.001.12.368.1128.1525 - CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE LAZER
Finalidade
Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer
Descrição
Construção, reforma e ampliação de Unidades Educacionais de Ensino Médio e Fundamental de forma a propiciar um ambiente adequado para melhoria do aprendizado, bem como construção de
praças de esporte e lazer para garantia da qualidade de vida da população
Descrição do Produto

Unidade Medida

Espaços de Educação, Desporto e de Lazer contruídos e reformados.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

239

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 348


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

650.000,00

2.500.000,00

0,00

0,00

3.150.000,00

0215

Recursos de Operações de Crédito.

0,00

0,00

7.186.164,00

100.000,00

7.286.164,00

Total:

650.000,00

2.500.000,00

7.186.164,00

100.000,00

10.436.164,00

Total Geral:

650.000,00

2.500.000,00

7.186.164,00

100.000,00

10.436.164,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

100,00

Região III

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

100,00

Região V

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

100,00

100,00

100,00

Região X

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.001.19.573.1128.1552 - IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA
Finalidade
Fortalecer a capacidade de elaboração de estudos e pesquisas, desenvolvimento, manutenção e divulgação de dados comparáveis, possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores
para a tomada de decisão pública ou privada.
Descrição
Aquisição de equipamentos de tecnologia de Informação; Aquisição de softwares para tratamento e sistematização de informações, geoprocessamento, business intelligence, modelagens de
cenários e monitoramento de conjuntura; Aquisição de veículos e mobiliário; Treinamento e capacitação; e Contratação de consultoria especializada para a estruturação do observatório.
Descrição do Produto

Unidade Medida

240

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 349


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Observatorio Econômico e Social de Rondônia equipado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0215

Recursos de Operações de Crédito.

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Total:

0,00

200.000,00

50.000,00

0,00

250.000,00

Total Geral:

0,00

200.000,00

50.000,00

0,00

250.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

0,00

Ação: 13.001.06.122.1128.1564 - PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Finalidade
Melhorar a infraestrutura da Segurança Pública do Estado, propiciando a celeridade no desenvolvimento de investigações e atendimento à população.
Descrição
Melhorar a infraestrutura física da Segurança Pública do Estado mediante a execução de construção de novas Unidades Integradas de Segurança, Grupamento de Bombeiros, Perícia Técnica e
aquisição de equipamentos para suporte ao Sistema de Informações Criminais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Segurança Pública e Direitos Humanos promovidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.899.999,96

3.100.000,00

0,00

0,00

4.999.999,96

0,00

0,00

32.452.724,00

5.000.000,00

37.452.724,00

Total:

1.899.999,96

3.100.000,00

32.452.724,00

5.000.000,00

42.452.723,96

Total Geral:

1.899.999,96

3.100.000,00

32.452.724,00

5.000.000,00

42.452.723,96

241

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 350


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

0,00

100,00

100,00

100,00

Região III

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.001.10.301.1128.1575 - IMPLANTAR, MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
Finalidade
Melhorar a infraestrutura das Unidades de Saúde e Saneamento para possibilitar maior cobertura e resolutividade das ações.
Descrição
Construção e Reforma de Unidades Hospitalares e Centros de Referência de Prevenção e Atenção a Dependência Química para melhorar o atendimento à saúde da população
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades e serviços implantados, melhorados e ampliados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

1.621.779,84

6.100.000,00

0,00

0,00

7.721.779,84

0,00

0,00

20.800.000,00

100.000,00

20.900.000,00

Total:

1.621.779,84

6.100.000,00

20.800.000,00

100.000,00

28.621.779,84

Total Geral:

1.621.779,84

6.100.000,00

20.800.000,00

100.000,00

28.621.779,84

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

2018

242

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 351

2019

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.001.23.695.1128.1584 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Finalidade
Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios, mas também do turismo histórico, cultural e ecoturismo.
Descrição
Restauração e revitalização de patrimônios históricos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Desenvolvimento do turísmo promovido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

255.992,99

100.000,00

0,00

0,00

355.992,99

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

2.000.000,00

Total:

255.992,99

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.355.992,99

Total Geral:

255.992,99

100.000,00

2.000.000,00

0,00

2.355.992,99

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

0,00

Ação: 13.001.20.605.1128.1587 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
243

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 352


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Promover o aumento da produtividade e da produção agropecuária do Estado
Descrição
Apoiar o desenvolvimento do setor produtivo do Estado mediante a implantação de melhorias na usina de calcário e outros equipamentos produtivos
Descrição do Produto

Unidade Medida

Desenvolvimento econômico promovido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.600.000,00

6.100.000,00

0,00

0,00

7.700.000,00

0,00

0,00

72.607.975,00

115.000.000,00

187.607.975,00

Total:

1.600.000,00

6.100.000,00

72.607.975,00

115.000.000,00

195.307.975,00

Total Geral:

1.600.000,00

6.100.000,00

72.607.975,00

115.000.000,00

195.307.975,00

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

0,00

Região VII

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.001.04.128.1128.1589 - PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
Finalidade
Reduzir em pelo menos 50% o tempo de tramitação de processos e melhorar a qualidade de atendimento ao contribuinte.
Descrição
Construção, reforma e ampliação de Delegacias Regionais, Agências de Renda e Postos Fiscais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Modernização Fazendária promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

244

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 353


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

500.000,00

477.262,00

0,00

0,00

977.262,00

0,00

0,00

18.371.700,00

200.000,00

18.571.700,00

Total:

500.000,00

477.262,00

18.371.700,00

200.000,00

19.548.962,00

Total Geral:

500.000,00

477.262,00

18.371.700,00

200.000,00

19.548.962,00

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.001.04.126.1128.1592 - FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Finalidade
Modernizar a administração pública, com a integração via digital de todas as entidades diretas e indiretas.
Descrição
Acrescentar 10 gigabytes na Infovia Governamental; Customizar os Sistemas Legados; Viabilizar a Gestão Eletrônica de Documentos; Expandir a capacidade do DATACENTER e melhorar a
infraestrutura de TI de instituições públicas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Tecnologia da Informação fortalecida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

245

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 354


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

638.478,35

1.097.000,00

0,00

0,00

1.735.478,35

0,00

0,00

11.370.339,00

6.200.000,00

17.570.339,00

Total:

638.478,35

1.097.000,00

11.370.339,00

6.200.000,00

19.305.817,35

Total Geral:

638.478,35

1.097.000,00

11.370.339,00

6.200.000,00

19.305.817,35

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.001.08.122.1128.1596 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Finalidade
Propiciar um ambiente salutar para atendimento às necessidades da população alvo
Descrição
Construção, reforma e/ou Implantação de instalações necessárias ao atendimento do cidadão
Descrição do Produto

Unidade Medida

Assistência Social fortalecida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.200.000,00

750.000,00

0,00

0,00

1.950.000,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Total:

1.200.000,00

750.000,00

50.000,00

0,00

2.000.000,00

Total Geral:

1.200.000,00

750.000,00

50.000,00

0,00

2.000.000,00

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

246

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 355


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

0,00

Região II

0,00

0,00

100,00

0,00

Região V

0,00

0,00

100,00

0,00

Região X

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 13.001.04.122.1128.1598 - GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA
Finalidade
Executar qualitativamente o PIDISE mediante o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e de gestão do programa.
Descrição
Estruturar unidade técnica para coordenar, monitorar, supervisionar, fiscalizar, avaliar e facilitar a implementação das atividades/ações, buscando integração entre os projetos, de forma a monitorar
os resultados e impactos socioeconômicos através de indicadores de desempenho do Programa.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Programa monitorado e gerenciado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

2016

2017

2018

2019

Total

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

Total:

200.000,00

50.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.250.000,00

Total Geral:

200.000,00

50.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.250.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
247

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 356


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0100

Recursos Ordinários.

0215

Recursos de Operações de Crédito.

2016

2017

2018

2019

Total

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

8.366.251,14

20.474.262,00

0,00

0,00

28.840.513,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

165.888.902,00

128.600.000,00

294.488.902,00

Total:

8.566.251,14

20.474.262,00

165.888.902,00

128.600.000,00

323.529.415,14

Total Geral:

8.566.251,14

20.474.262,00

165.888.902,00

128.600.000,00

323.529.415,14

248

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 357


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 1277 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e necessidade de modernizar à administração
promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

NATAN OLIVEIRA COSTA

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover às unidades gestoras do Poder Executivo a modernização da gestão, por meios de reestruturação administrativa, gerenciamento institucional, gestão orientada para
resultados, desenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e gestão por competências, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das
unidades em geral.

Indicador:

Percentual de unidades atendidas com Simplificação de Processos

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
02/09/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

0,00

GPM/SEPOG
Iniciativa:

Elaboração e Acompanhamento de Organograma do Poder Executivo

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Reestruturação, Atualização e Reequipamento do Sistema de Informação

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Elaboração de bancos de dados dos Servidores

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2016

Ação: 13.001.08.301.1277.1062 - ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS
Finalidade
art5reae
Descrição
aerae

249

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 358


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

aera

Kg
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 13.001.04.122.1277.1611 - DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS
Finalidade
Padronizar e simplificar os atos administrativos, previsto no GESPÚBLICA com a ferramenta de simplificação de processo, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações das
unidades administrativas do Estado.
Descrição
Disponibilização de recursos e meios para a realização de simplificação de processos no âmbito administrativo, visando sua melhoria, padronização e simplificação.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades com procedimentos e processos administrativos, simplificados e padronizados.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

286.000,00

286.000,00

0,00

0,00

572.000,00

0,00

0,00

68.000,00

68.000,00

136.000,00

286.000,00

286.000,00

68.000,00

68.000,00

708.000,00

250

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 359


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

75.390,00

28.890,00

0,00

0,00

104.280,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

56.890,00

57.890,00

114.780,00

Total:

75.390,00

28.890,00

56.890,00

57.890,00

219.060,00

Total Geral:

361.390,00

314.890,00

124.890,00

125.890,00

927.060,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

11,00

11,00

11,00

11,00

Ação: 13.001.04.122.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
Finalidade
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades, bem como implantar programa de estágio
e promover concurso público.
Descrição
Oferecer cursos, treinamento, capacitação e ampliação do quadro funcional.
Descrição do Produto

Unidade Medida

servidores treinados e qualificados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

630.000,00

630.000,00

0,00

0,00

1.260.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

150.000,00

200.000,00

350.000,00

Total:

630.000,00

630.000,00

150.000,00

200.000,00

1.610.000,00

Total Geral:

630.000,00

630.000,00

150.000,00

200.000,00

1.610.000,00

251

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 360


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

130,00

180,00

200,00

Ação: 13.001.04.122.1277.4013 - COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO
Finalidade
Articuladora da transformação, nas suas respectivas regiões, em territórios de desenvolvimento sustentável e de bem estar social, auxiliando as secretarias estaduais, bem como os órgãos
desconcentrados ou as entidades descentralizadas.
Descrição
Assegurar a manutenção das atividades das Secretarias Regionais, onde as mesmas terão função de elaborar levantamentos juntos as prefeituras e nas suas respectivas regiões em territórios
desenvolvimento e de bem estar social, auxiliando as Secretarias Estaduais e as Municipais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade Regional mantida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

3.730.000,00

1.480.704,00

0,00

0,00

5.210.704,00

0,00

0,00

1.480.704,00

1.500.000,00

2.980.704,00

3.730.000,00

1.480.704,00

1.480.704,00

1.500.000,00

8.191.408,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

1.980.000,00

480.000,00

0,00

0,00

2.460.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

480.000,00

1.000.000,00

1.480.000,00

Total:

1.980.000,00

480.000,00

480.000,00

1.000.000,00

3.940.000,00

Total Geral:

5.710.000,00

1.960.704,00

1.960.704,00

2.500.000,00

12.131.408,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região II

2016

2017

2018

2019

1,00

1,00

1,00

1,00

252

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 361


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 13.001.04.126.1277.4500 - ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA
Finalidade
Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Descrição
Assegurar a modernidade tecnológica
Descrição do Produto

Unidade Medida

Modernidade tecnológica assegurada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

70.000,00

50.000,00

0,00

0,00

120.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

74.000,00

133.400,00

207.400,00

70.000,00

50.000,00

74.000,00

133.400,00

327.400,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.760.000,00

830.000,00

0,00

0,00

2.590.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

253

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 362


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

2.300.000,00

1.700.000,00

4.000.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

1.760.000,00

830.000,00

2.300.000,00

1.700.000,00

6.590.000,00

Total Geral:

1.830.000,00

880.000,00

2.374.000,00

1.833.400,00

6.917.400,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

4.716.000,00

2.446.704,00

0,00

0,00

7.162.704,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.772.704,00

1.901.400,00

3.674.104,00

4.716.000,00

2.446.704,00

1.772.704,00

1.901.400,00

10.836.808,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3.815.390,00

1.338.890,00

0,00

0,00

5.154.280,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.836.890,00

2.757.890,00

5.594.780,00

Total:

3.815.390,00

1.338.890,00

2.836.890,00

2.757.890,00

10.749.060,00

Total Geral:

8.531.390,00

3.785.594,00

4.609.594,00

4.659.290,00

21.585.868,00

254

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 363


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.001 - Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Programa: 2041 - GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Justificativa
A gestão integrada de políticas públicas é condição essencial ao sucesso das decisões de governo, e visa a consolidação da cultura de planejamento e implantação da gestão orientada para
resultados, norteados pelos princípios da eficiência, eficácia e efetividade das ações, visando o cumprimento da missão governamental.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

CAMILA MARKELINE SILVA

Público Alvo
Administração pública e população em geral.
Objetivo:

Acompanhar ações que promovam a integração das políticas públicas, fortalecendo as articulações entre os órgãos internos e externos ao Governo, subsidiando o desenvolvimento
social e econômico.

Indicador:

Percentual de beneficiários atendidos pelos convênios Estaduais e Federais Firmados

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

10,00

Data Índ. Referência
25/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

20,00

30,00

40,00

50,00

SIGECON/SEPOG
Iniciativa:

Parceria através do NEIFRO com a SEJUCEL e FIERO para desenvolver Políticas de Apoio aos Jovens (IDJOVEM) e os artesões (CARTEIRA DO ARTESÃO)

Data Início:

maio de 2017

Data Fim:

dezembro de 2018

Ação: 13.001.17.511.2041.1612 - IMPLANTAR O AGUA PARA TODOS
Finalidade
Implantação, recuperação ou ampliação de sistemas coletivos de abastecimento de água no Estado.
Descrição
Construção e Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água..
Descrição do Produto

Unidade Medida

Sistema de Abastecimento de Água Implantado.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

255

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 364


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3.600.000,00

0,00

0,00

0,00

3.600.000,00

0,00

0,00

388.000,00

946.727,00

1.334.727,00

3.600.000,00

0,00

388.000,00

946.727,00

4.934.727,00

2016

2017

2018

2019

Total

26.000.000,00

0,00

0,00

0,00

26.000.000,00

0,00

0,00

2.612.000,00

8.553.273,00

11.165.273,00

Total:

26.000.000,00

0,00

2.612.000,00

8.553.273,00

37.165.273,00

Total Geral:

29.600.000,00

0,00

3.000.000,00

9.500.000,00

42.100.000,00

0100

Recursos do Tesouro

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Meta Física Regionalizada
Região
Região IX

2016

2017

2018

2019

7,00

0,00

19,00

19,00

Ação: 13.001.04.122.2041.2077 - APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS
Finalidade
Fiscalizar e Inspecionar o cumprimento do objeto conveniado.
Descrição
Visitas em loco para averiguação no cumprimento do objeto conveniado no âmbito da SEPOG.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão de convênios apoiados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

1.313.732,00

0,00

0,00

0,00

1.313.732,00

256

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 365


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

Total:

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

240.000,00

1.313.732,00

0,00

120.000,00

120.000,00

1.553.732,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

1.313.732,41

0,00

0,00

0,00

1.313.732,41

Total:

Recursos do Tesouro

1.313.732,41

0,00

0,00

0,00

1.313.732,41

Total Geral:

2.627.464,41

0,00

120.000,00

120.000,00

2.867.464,41

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

0,00

1,00

1,00

Região II

4,00

0,00

4,00

4,00

Região III

2,00

0,00

2,00

2,00

Região VI

2,00

0,00

2,00

2,00

Região V

2,00

0,00

2,00

2,00

Região VI

3,00

0,00

3,00

3,00

Região VII

3,00

0,00

3,00

3,00

Região VIII

3,00

0,00

3,00

3,00

Região IX

2,00

0,00

2,00

2,00

Ação: 13.001.04.121.2041.2079 - DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS
Finalidade
Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliar e promover estratégias de políticas públicas em consonância com as diretrizes do governo de forma integrada
Descrição
Acompanhar ações que promovam a integração das políticas públicas, fortalecendo as articulações entre os órgãos internos e externos ao Governo, subsidiando o desenvolvimento e crescimento
econômico com políticas de inovação e apoio aos Municípios, de acordo com as diretrizes das políticas sugeridas pelo Governo Federal.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Acompanhamento das Políticas Públicas Desenvolvidas.

%
257

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 366


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

1.850.000,00

282.390,00

0,00

0,00

2.132.390,00

0,00

0,00

220.000,00

2.114.835,00

2.334.835,00

1.850.000,00

282.390,00

220.000,00

2.114.835,00

4.467.225,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

750.000,00

0,00

0,00

0,00

750.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

769.800,00

819.800,00

Total:
Total Geral:

750.000,00

0,00

50.000,00

769.800,00

1.569.800,00

2.600.000,00

282.390,00

270.000,00

2.884.635,00

6.037.025,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.001.19.573.2041.2978 - APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO

258

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 367


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação aumentando a produção, a difusão e aplicação de Ciência, Tecnologia e Inovação para contribuir com o
desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia.
Descrição
A ação será realizada a partir de duas grandes linhas de ação partindo da execução de tarefas pertinentes a cada uma:
POLO SAÚDE
O objetivo geral é Implantação, a partir de laços cooperativos sólidos e da interação física operacional entre componentes unidades de pesquisa do Estado, na estruturação do campus do Pólo
Pesquisa, Inovação, Desenvolvimento e Difusão em Saúde do Estado de Rondônia, a partir da criação de uma infra-estrutura física necessária à realização das atividades de pesquisas e projetos
de desenvolvimento em saúde humana e, igualmente em setores estratégicos da saúde animal e vegetal de interesse humano, em particular as zoonoses e antropozoonoses, de grande
importância para o desenvolvimento do Estado de Rondônia.
PAPPE INTEGRAÇÃO
O objetivo apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento de processos e/ou produtos inovadores em empresas, visando estimular a capacidade inovativa das micro empresas e das empresas
de pequeno porte por meio do apoio a projetos, visando agregar valor aos seus negócios e ampliar seus diferenciais competitivos

Descrição do Produto

Unidade Medida

Política de CT&I do Estado apoiada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

0,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.500.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

1.000.000,00

Total:
Despesas de Capital

Total:

0,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.500.000,00

Total Geral:

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

3.000.000,00

259

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 368


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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

6.763.732,00

282.390,00

0,00

0,00

7.046.122,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

340.000,00

2.234.835,00

2.574.835,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

888.000,00

1.446.727,00

2.334.727,00

6.763.732,00

782.390,00

1.228.000,00

3.681.562,00

12.455.684,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

28.063.732,41

0,00

0,00

0,00

28.063.732,41

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

769.800,00

819.800,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

3.112.000,00

9.053.273,00

12.165.273,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

28.063.732,41

500.000,00

3.162.000,00

9.823.073,00

41.548.805,41

Total Geral:

34.827.464,41

1.282.390,00

4.390.000,00

13.504.635,00

54.004.489,41

Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
260

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 369


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 13.006.04.122.1015.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal Inativos e Pensionistas e encargos sociais.
Descrição
Pagamento de remuneração de pessoal Inativo e Pensionistas e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

5.817.000,00

6.441.491,00

0,00

0,00

12.258.491,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.735.451,00

5.850.000,00

12.585.451,00

Total:

5.817.000,00

6.441.491,00

6.735.451,00

5.850.000,00

24.843.942,00

Total Geral:

5.817.000,00

6.441.491,00

6.735.451,00

5.850.000,00

24.843.942,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

138,00

138,00

138,00

138,00

Ação: 13.006.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.

261

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 370


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

3.210.000,00

3.633.246,00

0,00

0,00

6.843.246,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

5.874.994,00

4.674.000,00

10.548.994,00

3.210.000,00

3.633.246,00

5.874.994,00

4.674.000,00

17.392.240,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

300.000,00

488.000,00

0,00

0,00

788.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

Total:
Total Geral:

300.000,00

488.000,00

100.000,00

100.000,00

988.000,00

3.510.000,00

4.121.246,00

5.974.994,00

4.774.000,00

18.380.240,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde; auxílio transporte; auxílio fardamento e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde; auxílio transportes; auxílio fardamento e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
262

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 371


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

1.147.576,00

1.234.226,00

0,00

0,00

2.381.802,00

0,00

0,00

1.085.845,00

1.020.000,00

2.105.845,00

Total:

1.147.576,00

1.234.226,00

1.085.845,00

1.020.000,00

4.487.647,00

Total Geral:

1.147.576,00

1.234.226,00

1.085.845,00

1.020.000,00

4.487.647,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

479,00

479,00

440,00

479,00

Ação: 13.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

21.056.325,00

22.280.120,00

0,00

0,00

43.336.445,00

0,00

0,00

21.763.603,00

18.501.000,00

40.264.603,00

Total:

21.056.325,00

22.280.120,00

21.763.603,00

18.501.000,00

83.601.048,00

Total Geral:

21.056.325,00

22.280.120,00

21.763.603,00

18.501.000,00

83.601.048,00

263

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 372


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

479,00

479,00

479,00

479,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

31.230.901,00

33.589.083,00

0,00

0,00

64.819.984,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

35.459.893,00

30.045.000,00

65.504.893,00

31.230.901,00

33.589.083,00

35.459.893,00

30.045.000,00

130.324.877,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

300.000,00

488.000,00

0,00

0,00

788.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

Total:
Total Geral:

300.000,00

488.000,00

100.000,00

100.000,00

988.000,00

31.530.901,00

34.077.083,00

35.559.893,00

30.145.000,00

131.312.877,00

264

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 373


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas
Programa: 1228 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Justificativa
Garantir a qualificação de recursos humanos para atendimento das políticas de governo; possibilitar a readaptação funcional dos servidores públicos, bem como iniciativas relacionadas a qualidade
de vida dos servidores do Estado e projetos relacionados com o componente IV - pessoas para a segurança do programa Rondônia Segura; Propiciar condições para a complementação do
processo ensino-aprendizagem dos servidores do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

CILENE RODRIGUES LOPES

Público Alvo
Unidades orçamentárias do poder executivo; servidores e população em geral do Estado
Objetivo:

Propiciar as condições administrativas para a execução dos programas e projetos administrativos e da promoção de qualidade de vida e gestão de pessoas do Estado de Rondônia.

Indicador:

Indice de satisfação de serviços prestados pela SEGEP ao público alvo

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

20,00

Data Índ. Referência
31/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

50,00

70,00

80,00

85,00

Protocolo
Iniciativa:

Qualificação funcional voltada a readaptação dos servidores públicos por meio do desenvolvimento de novas competências.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 13.006.04.122.1228.1382 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
Finalidade
Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo
Descrição
Realização de consursos públicos nas diversas unidade administrativas do Poder Executivo de acordo com a programação.
Descrição do Produto

Unidade Medida

concursos públicos realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

265

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 374


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.000.000,00

100.000,00

0,00

0,00

1.100.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

Total:

1.000.000,00

100.000,00

100.000,00

1.000.000,00

2.200.000,00

Total Geral:

1.000.000,00

100.000,00

100.000,00

1.000.000,00

2.200.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

6,00

3,00

2,00

2,00

Ação: 13.006.04.128.1228.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
Finalidade
Promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos em todos os níveis hierárquicos.
Descrição
Oferecer treinamentos, palestras, reuniões e cursos aos servidores da SEGEP para um melhor desenvolvimento e atendimento das atividades profissionais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Capacitados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

79.981,00

988.800,00

0,00

0,00

1.068.781,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

590.000,00

3.118.000,00

3.708.000,00

79.981,00

988.800,00

590.000,00

3.118.000,00

4.776.781,00

Total:

266

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 375


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

89.950,00

0,00

0,00

89.950,00

0,00

89.950,00

0,00

0,00

89.950,00

79.981,00

1.078.750,00

590.000,00

3.118.000,00

4.866.731,00

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

20,00

15,00

15,00

15,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

1.079.981,00

1.088.800,00

0,00

0,00

2.168.781,00

0,00

0,00

690.000,00

4.118.000,00

4.808.000,00

1.079.981,00

1.088.800,00

690.000,00

4.118.000,00

6.976.781,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

89.950,00

0,00

0,00

89.950,00

0,00

89.950,00

0,00

0,00

89.950,00

1.079.981,00

1.178.750,00

690.000,00

4.118.000,00

7.066.731,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.008 - Superintendência Estadual de Compras e Licitação
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Maria Cristiane Lima Silva

267

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 376


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 13.008.04.128.1015.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
Finalidade
PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
Descrição
Com o advento das convocações do concurso publico desta SUPEL, ha necessidade de capacitação dos novos servidores, tendo em vista, a obrigação legal.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores qualificados.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

94.000,00

110.000,00

0,00

0,00

204.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

240.000,00

150.000,00

390.000,00

Total:

94.000,00

110.000,00

240.000,00

150.000,00

594.000,00

Total Geral:

94.000,00

110.000,00

240.000,00

150.000,00

594.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.008.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.

268

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 377


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

256.000,00

1.870.798,00

0,00

0,00

2.126.798,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.707.712,00

1.615.000,00

3.322.712,00

256.000,00

1.870.798,00

1.707.712,00

1.615.000,00

5.449.510,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

110.000,00

230.000,00

340.000,00

0,00

200.000,00

110.000,00

230.000,00

540.000,00

256.000,00

2.070.798,00

1.817.712,00

1.845.000,00

5.989.510,00

Total:
Despesas de Capital

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.008.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

269

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 378


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

184.609,00

244.349,00

0,00

0,00

428.958,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

246.983,00

277.000,00

523.983,00

Total:

184.609,00

244.349,00

246.983,00

277.000,00

952.941,00

Total Geral:

184.609,00

244.349,00

246.983,00

277.000,00

952.941,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

115,00

115,00

115,00

115,00

Ação: 13.008.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

5.249.053,00

6.427.222,00

0,00

0,00

11.676.275,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.099.116,00

5.912.000,00

12.011.116,00

Total:

5.249.053,00

6.427.222,00

6.099.116,00

5.912.000,00

23.687.391,00

Total Geral:

5.249.053,00

6.427.222,00

6.099.116,00

5.912.000,00

23.687.391,00

270

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 379


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

115,00

115,00

115,00

115,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

5.783.662,00

8.652.369,00

0,00

0,00

14.436.031,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

8.293.811,00

7.954.000,00

16.247.811,00

5.783.662,00

8.652.369,00

8.293.811,00

7.954.000,00

30.683.842,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

110.000,00

230.000,00

340.000,00

Total:
Despesas de Capital

Total:
Total Geral:

0,00

200.000,00

110.000,00

230.000,00

540.000,00

5.783.662,00

8.852.369,00

8.403.811,00

8.184.000,00

31.223.842,00

Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
Programa: 1234 - REGULARIZA RONDÔNIA
Justificativa
Necessidade de regularizar propriedades, sensibilizando proprietários, ocupantes, posseiros, trabalhadores, agricultores e familiares para uma mudança buscando legalizar para produzir com
sustentabilidade gerando emprego e renda, melhorando a qualidade de vida.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Ellen Cristiane Souza da Costa

Público Alvo
Ocupantes de áreas rurais de domínio estadual e federal.
Objetivo:

Georreferenciar áreas municipais,estaduais e federais, companhamento processual desde cadastro até a titulação, análise processual e vistorias em projetos de assentamento

Indicador:

Áreas georreferenciadas

Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica
271

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 380


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidade

4000,00

31/07/2015

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1000,00

INCRA/SEAGRI/SEDAM
Ação: 13.009.21.631.1234.2132 - TITULAR ÁREAS
Finalidade
Regularizar as posses em áreas estaduais e federais
Descrição
Realização de cadastro para a formalização e instrução processual, vistorias, georreferenciamento, fiscalização e encaminhamentos aos órgãos competentes para titulação. regularizar de posses
em áreas estaduais e federais
Descrição do Produto

Unidade Medida

Propriedades georreferenciadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

120.000,00

310.000,00

430.000,00

0,00

0,00

120.000,00

310.000,00

430.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

5.000,00

80.000,00

85.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

5.000,00

80.000,00

85.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

125.000,00

390.000,00

515.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

50,00

50,00

Região II

0,00

0,00

70,00

100,00

Região III

0,00

0,00

30,00

30,00

272

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 381


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

0,00

0,00

20,00

20,00

Região V

0,00

0,00

50,00

50,00

Região VI

0,00

0,00

112,00

70,00

Região VII

0,00

0,00

230,00

180,00

Região VIII

0,00

0,00

200,00

150,00

Região IX

0,00

0,00

200,00

150,00

Região X

0,00

0,00

200,00

120,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

0613

Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

120.000,00

310.000,00

430.000,00

0,00

0,00

120.000,00

310.000,00

430.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Total:

2018

2019

Total

Despesas de Capital

0,00

0,00

5.000,00

80.000,00

85.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

5.000,00

80.000,00

85.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

125.000,00

390.000,00

515.000,00

273

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 382


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.009 - Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária
Programa: 2051 - RONDÔNIA COMPETITIVA
Justificativa
Apoiar e fomentar a industrialização, transformação, produção e distribuição de bens e serviços, eletricidade, gás, construção civil, outras riquezas e potenciais produtivo do estado, agregando
valores e aumentando o PIB e renda percápta do estado.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Hannyeller Bragado Alecrim

Público Alvo
Micro e pequenas empresas; empresas de médio e grande porte
Objetivo:

Melhorar a infraestrutura e os Distrito Industrial do estado.

Indicador:

Percentual de participação do Valor agregado (VA) da industria no PIB de Rondônia .

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

18,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica

30/12/2012

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

20,00

23,00

23,00

25,00

IBGE/SEPO
Ação: 13.009.20.482.2051.2195 - APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Finalidade
Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia.
Descrição
A ação de apoio a regularização fundiária urbana terá como principais objetivo o mapeamento, acompanhamento e regularização de terras ocupadas e para ocupação pela população de baixa
renda.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Regularização fundiária urbana apoiada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

42.250,00

1.627.000,00

1.669.250,00

0,00

0,00

42.250,00

1.627.000,00

1.669.250,00

Total:

Recursos Ordinários.

274

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 383


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

480.000,00

480.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

480.000,00

480.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

42.250,00

2.107.000,00

2.149.250,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

1.667,00

2.300,00

Região II

0,00

0,00

795,00

450,00

Região III

0,00

0,00

417,00

230,00

Região VI

0,00

0,00

278,88

435,00

Região V

0,00

0,00

1.167,00

1.200,00

Região VI

0,00

0,00

556,00

900,00

Região VII

0,00

0,00

556,00

730,00

Região VIII

0,00

0,00

556,00

870,00

Região IX

0,00

0,00

840,00

490,00

Região X

0,00

0,00

198,00

310,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0613

Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

42.250,00

1.627.000,00

1.669.250,00

0,00

0,00

42.250,00

1.627.000,00

1.669.250,00

Total:

275

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 384


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

480.000,00

480.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

480.000,00

480.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

42.250,00

2.107.000,00

2.149.250,00

Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.011 - Fundo Previdenciário do Iperon
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito, proporcionando, assim, a certeza da
manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

João Jair Moreira ferreira

Público Alvo
Servidores aposentados e seus dependentes
Objetivo:

Garantir os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, pensionistas e dependentes

Ação: 13.011.09.272.1019.0206 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
Finalidade
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
Descrição
Despesas judiciais referentes a descontos previdenciários indevidos, precatórios já inscritos e outras despesas judiciais previdenciárias.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ação judicial previdênciaria paga

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

2016

2017

2018

2019

Total

800.000,00

1.650.000,00

0,00

0,00

2.450.000,00

276

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 385


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0240

0,00

0,00

400.000,00

1.550.000,00

1.950.000,00

Total:

Recursos Diretamente Arrecadados.

800.000,00

1.650.000,00

400.000,00

1.550.000,00

4.400.000,00

Total Geral:

800.000,00

1.650.000,00

400.000,00

1.550.000,00

4.400.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.011.09.272.1019.0207 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Finalidade
Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
Descrição
Pagamento de despesas previdenciárias referente a auxílios, descontos indevidos de exercícios passados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Despesas de exercícios anteriores pagas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2016

2017

2018

2019

Total

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

Total:

50.000,00

50.000,00

0,00

10.000,00

110.000,00

Total Geral:

50.000,00

50.000,00

0,00

10.000,00

110.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

0,00

100,00

Ação: 13.011.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Finalidade

277

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 386


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Pagamento de aposentadorias, reformas e pensão aos dependentes dos segurados do Estado, civil e militar.
Descrição
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria, reformas e pensão.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pagamento com aposentadorias, reformas e pensões.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2016

2017

2018

2019

Total

315.466.489,00

453.750.613,00

0,00

0,00

769.217.102,00

0,00

0,00

317.274.713,00

425.356.479,00

742.631.192,00

Total:

315.466.489,00

453.750.613,00

317.274.713,00

425.356.479,00

1.511.848.294,00

Total Geral:

315.466.489,00

453.750.613,00

317.274.713,00

425.356.479,00

1.511.848.294,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.011.09.272.1019.2855 - REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
Finalidade
Pagamento de auxílios previdenciários
Descrição
Dotar de recursos para pagamento aos servidores estaduais o recebimento de auxílios previdenciários.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pagamento com auxílios saúde, maternidade e reclusão

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

278

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 387


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

50.000,00

30.000.000,00

0,00

0,00

30.050.000,00

0,00

0,00

15.000.000,00

28.000.000,00

43.000.000,00

Total:

50.000,00

30.000.000,00

15.000.000,00

28.000.000,00

73.050.000,00

Total Geral:

50.000,00

30.000.000,00

15.000.000,00

28.000.000,00

73.050.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

316.366.489,00

485.450.613,00

0,00

0,00

Total:

316.366.489,00

485.450.613,00

Total Geral:

316.366.489,00

485.450.613,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2018

2019

Total

0,00

0,00

801.817.102,00

332.674.713,00

454.916.479,00

787.591.192,00

332.674.713,00

454.916.479,00

1.589.408.294,00

332.674.713,00

454.916.479,00

1.589.408.294,00

Órgao: 13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Unidade: 13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Estado e a seus dependentes legais o pagamento de um valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito, proporcionando assim, a certeza da
manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Airton Mendes Veras

Público Alvo
Servidores públicos do Estado e seus dependentes legais
Objetivo:

Garantir os benefícios legalmente previstos aos servidores inativos, pensionistas e dependentes.

279

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 388


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 13.012.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
Finalidade
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
Descrição
Despesas judiciais previdenciárias.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações judiciais previdenciárias pagas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2016

2017

2018

2019

Total

500,00

1.000,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

500,00

1.000,00

1.500,00

Total:

500,00

1.000,00

500,00

1.000,00

3.000,00

Total Geral:

500,00

1.000,00

500,00

1.000,00

3.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.012.09.272.1019.0239 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Finalidade
Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
Descrição
Pagamento de despesas previdenciárias referente a auxílios, descontos indevidos de exercícios passados
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pagamento de despesas de exercícios anteriores

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

280

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 389


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

500,00

500,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

500,00

500,00

Total:

500,00

500,00

0,00

500,00

1.500,00

Total Geral:

500,00

500,00

0,00

500,00

1.500,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

0,00

100,00

Ação: 13.012.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos e pensão aos dependentes dos segurados do Estado
Descrição
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pagamento com aposentadorias e pensões

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

700.000,00

1.135.000,00

0,00

0,00

1.835.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

18.151.000,00

19.651.000,00

Total:

700.000,00

1.135.000,00

1.500.000,00

18.151.000,00

21.486.000,00

Total Geral:

700.000,00

1.135.000,00

1.500.000,00

18.151.000,00

21.486.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

281

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 390


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.012.09.272.1019.2031 - REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
Finalidade
Pagamento de Auxílios previdenciários
Descrição
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento auxilios previdênciário previsto em lei
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores reclusos remunerados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.000,00

9.000.000,00

0,00

0,00

9.001.000,00

0,00

0,00

9.000.000,00

7.500.000,00

16.500.000,00

Total:

1.000,00

9.000.000,00

9.000.000,00

7.500.000,00

25.501.000,00

Total Geral:

1.000,00

9.000.000,00

9.000.000,00

7.500.000,00

25.501.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 13.012.09.272.1019.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade
Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários, sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores.
Descrição
Fonte de recursos para abertura de créditos adicionais e suplementares.

282

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 391


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Reserva assegurada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2016

2017

2018

2019

Total

114.634.165,00

145.786.935,00

0,00

0,00

260.421.100,00

0,00

0,00

168.827.436,00

250.226.943,00

419.054.379,00

Total:

114.634.165,00

145.786.935,00

168.827.436,00

250.226.943,00

679.475.479,00

Total Geral:

114.634.165,00

145.786.935,00

168.827.436,00

250.226.943,00

679.475.479,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Reserva de Contingência
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

283

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 392


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

702.000,00

10.136.500,00

0,00

0,00

702.000,00

10.136.500,00

2016

2017

114.634.165,00

145.786.935,00

0,00

0,00

Total:

114.634.165,00

145.786.935,00

Total Geral:

115.336.165,00

155.923.435,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2018

2019

Total

0,00

0,00

10.838.500,00

10.500.500,00

25.652.500,00

36.153.000,00

10.500.500,00

25.652.500,00

46.991.500,00

2018

2019

Total

0,00

0,00

260.421.100,00

168.827.436,00

250.226.943,00

419.054.379,00

168.827.436,00

250.226.943,00

679.475.479,00

179.327.936,00

275.879.443,00

726.466.979,00

Reserva de Contingência
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

284

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 393


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Juliano de Sá Guidolin

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 14.001.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES
Finalidade
Reequipar as instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
Descrição
Aquisição de equipamentos tecnológicos de última geração, mobiliários e outros bens permanentes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade reaquipada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

600.000,00

1.200.000,00

0,00

0,00

1.800.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

600.000,00

772.324,00

1.372.324,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

782.792,00

782.792,00

Total:

600.000,00

1.200.000,00

600.000,00

1.555.116,00

3.955.116,00

Total Geral:

600.000,00

1.200.000,00

600.000,00

1.555.116,00

3.955.116,00

285

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 394


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 14.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins da Secretaria de Finanças.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

5.925.000,00

6.184.842,00

0,00

0,00

12.109.842,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

8.542.762,00

4.090.672,00

12.633.434,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

8.863.836,00

8.863.836,00

Total:

5.925.000,00

6.184.842,00

8.542.762,00

12.954.508,00

33.607.112,00

Total Geral:

5.925.000,00

6.184.842,00

8.542.762,00

12.954.508,00

33.607.112,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 14.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição

286

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 395


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.817.334,00

1.782.322,00

0,00

0,00

3.599.656,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.957.859,00

2.095.000,00

4.052.859,00

Total:

1.817.334,00

1.782.322,00

1.957.859,00

2.095.000,00

7.652.515,00

Total Geral:

1.817.334,00

1.782.322,00

1.957.859,00

2.095.000,00

7.652.515,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

833,00

833,00

833,00

833,00

Ação: 14.001.04.122.1015.2118 - MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL
Finalidade
Garantir recursos para a modernização e manutenção das atividades da Superintendência Estadual de Contabilidade, dando suporte as entidades Diretas e Indiretas da Administração Estadual.
Descrição
Modernização e a manutenção das atividades operacionais da Superintendência Estadual de Contabilidade
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.595.000,00

1.540.507,00

0,00

0,00

3.135.507,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.055.372,00

1.030.000,00

2.085.372,00

287

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 396


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Total:

0,00

0,00

0,00

1.035.372,00

1.035.372,00

1.595.000,00

1.540.507,00

1.055.372,00

2.065.372,00

6.256.251,00

2016

2017

2018

2019

Total

300.000,00

100.000,00

0,00

0,00

400.000,00

300.000,00

100.000,00

0,00

0,00

400.000,00

1.895.000,00

1.640.507,00

1.055.372,00

2.065.372,00

6.656.251,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 14.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

144.484.982,00

151.334.384,00

0,00

0,00

295.819.366,00

0,00

0,00

152.289.508,00

152.290.000,00

304.579.508,00

Total:

144.484.982,00

151.334.384,00

152.289.508,00

152.290.000,00

600.398.874,00

Total Geral:

144.484.982,00

151.334.384,00

152.289.508,00

152.290.000,00

600.398.874,00

288

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 397


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

833,00

833,00

833,00

833,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

153.822.316,00

160.842.055,00

0,00

0,00

314.664.371,00

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0613

Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

163.845.501,00

159.505.672,00

323.351.173,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

9.899.208,00

9.899.208,00

153.822.316,00

160.842.055,00

163.845.501,00

169.404.880,00

647.914.752,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

900.000,00

1.300.000,00

0,00

0,00

2.200.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

600.000,00

772.324,00

1.372.324,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

782.792,00

782.792,00

Total:
Total Geral:

900.000,00

1.300.000,00

600.000,00

1.555.116,00

4.355.116,00

154.722.316,00

162.142.055,00

164.445.501,00

170.959.996,00

652.269.868,00

289

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 398


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
Programa: 1221 - EQUILÍBRIO FISCAL
Justificativa
Para manter os investimentos do Estado, atendimento às necessidades dos cidadãos e sociedade de modo geral, com qualidade do gasto e dos serviços, é absolutamente necessário a promoção
do incremento da receita, através de ações contínuas e modernas, que darão o suporte essencial na manutenção dos sistemas de arrecadação, fiscalização e tributação, dando autenticidade aos
processos e as operações fiscais, além de coibir possíveis crimes e evasão fiscal através do controle das operações mercantis.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Wilson Cezar de Carvalho

Público Alvo
A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover o incremento da receita estadual, estimulando práticas inovadoras na gestão tributária e financeira.

Indicador:

Arrecadação total da receita estimada.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

98,90

Data Índ. Referência
31/12/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

CRE - COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL
Ação: 14.001.04.129.1221.1053 - ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE
Finalidade
Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente intitulada "Nota Legal Rondoniense", conscientizando e incentivando a sociedade para exigir a nota
fiscal no ato da compra.
Descrição
Melhoria da arrecadação através da Cidadania fiscal estimulada com a campanha Rondônia Nota Legal Rondoniense, que Incentiva os cidadãos adquirentes de mercadorias, bens e serviços de
transportes a exigir do fornecedor a nota fiscal, realizada em todo o Estado.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Arrecadação Estimulada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

600.000,00

600.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

290

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 399


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

700.000,00

1.050.000,00

1.750.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

600.000,00

600.000,00

700.000,00

1.050.000,00

2.950.000,00

Total Geral:

600.000,00

600.000,00

700.000,00

1.050.000,00

2.950.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 14.001.04.129.1221.1059 - GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO
Finalidade
Garantir o incremento da Receita Estadual e melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal no Estado de Rondônia.
Descrição
Consolidação e aperfeiçoamento dos processos de reestruturação e modernização da administração fiscal e financeira do Estado de Rondônia, por meio da disponibilização de equipamentos e
serviços que contribuam para o aprimoramento contínuo do Fisco Estadual.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Incremento da receita garantido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

7.004.119,00

568.745,00

0,00

0,00

7.572.864,00

0,00

0,00

10.843.414,00

26.198.000,00

37.041.414,00

7.004.119,00

568.745,00

10.843.414,00

26.198.000,00

44.614.278,00

2016

2017

2018

2019

Total

4.434.670,00

331.255,00

0,00

0,00

4.765.925,00

0,00

0,00

9.630.848,00

5.000.000,00

14.630.848,00

Total:

4.434.670,00

331.255,00

9.630.848,00

5.000.000,00

19.396.773,00

Total Geral:

11.438.789,00

900.000,00

20.474.262,00

31.198.000,00

64.011.051,00

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

291

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 400


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 14.001.04.123.1221.2198 - MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS
Finalidade
Manter convênio destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.
Descrição
Manutenção e ampliação do sistema virtual de documentos fiscais eletrônicos / SEFAZ Virtual.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Convênio mantido.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

180.000,00

600.000,00

0,00

0,00

780.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.200.000,00

1.050.000,00

2.250.000,00

Total:

180.000,00

600.000,00

1.200.000,00

1.050.000,00

3.030.000,00

Total Geral:

180.000,00

600.000,00

1.200.000,00

1.050.000,00

3.030.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 14.001.04.123.1221.2643 - APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Finalidade
Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, visando facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes, maior
agilidade e segurança nos controles e análises das informações pela Coordenadoria da Receita Estadual.
Descrição
Ampliação de pontos de arrecadação, através da manutenção de contratos de serviços de terceiros Pessoa Jurídica, possibilitando o auto-atendimento bancário a automatização de toda
arrecadação bancária.
292

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 401


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Contratos de serviços de arrecadação mantidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

4.000.000,00

2.500.000,00

0,00

0,00

6.500.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

4.294.800,00

4.026.800,00

8.321.600,00

Total:

4.000.000,00

2.500.000,00

4.294.800,00

4.026.800,00

14.821.600,00

Total Geral:

4.000.000,00

2.500.000,00

4.294.800,00

4.026.800,00

14.821.600,00

293

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 402


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

4.780.000,00

3.700.000,00

0,00

0,00

8.480.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.004.119,00

568.745,00

0,00

0,00

7.572.864,00

0100

Recursos do Tesouro

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.194.800,00

6.126.800,00

12.321.600,00

0215

Recursos de Operações de Crédito.

0,00

0,00

10.843.414,00

26.198.000,00

37.041.414,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.784.119,00

4.268.745,00

17.038.214,00

32.324.800,00

65.415.878,00

2016

2017

2018

2019

Total

4.434.670,00

331.255,00

0,00

0,00

4.765.925,00

0,00

0,00

9.630.848,00

5.000.000,00

14.630.848,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0215

Recursos de Operações de Crédito.

Total:

4.434.670,00

331.255,00

9.630.848,00

5.000.000,00

19.396.773,00

Total Geral:

16.218.789,00

4.600.000,00

26.669.062,00

37.324.800,00

84.812.651,00

294

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 403


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.001 - Secretaria de Estado de Finanças
Programa: 1277 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e necessidade de modernizar à administração
promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Wilson Cezar de Carvalho

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover a modernização da gestão pública às unidades gestoras do Poder Executivo, por meios de reestruturação administrativa, gerenciamento institucional, gestão orientada
para resultados, desenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e gestão por competências, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das
unidades em geral.

Indicador:

Programação das Ações implementadas.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
01/01/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

CRE - COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL
Ação: 14.001.04.122.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
Finalidade
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e
possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
Descrição
Desenvolvimento e administração de Sistemas de Informação, manutenção e melhorias de sistemas e suporte técnico.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão de TI promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

6.000.000,00

2.274.647,00

0,00

0,00

8.274.647,00

295

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 404


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.180.384,00

3.816.204,00

9.996.588,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

6.000.000,00

2.274.647,00

6.180.384,00

3.916.204,00

18.371.235,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Total Geral:

7.000.000,00

2.274.647,00

6.180.384,00

3.916.204,00

19.371.235,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

6.000.000,00

2.274.647,00

0,00

0,00

8.274.647,00

0100

Recursos do Tesouro

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.180.384,00

3.816.204,00

9.996.588,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

6.000.000,00

2.274.647,00

6.180.384,00

3.916.204,00

18.371.235,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Total Geral:

7.000.000,00

2.274.647,00

6.180.384,00

3.916.204,00

19.371.235,00

Órgao: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.002 - Recursos Sob a Supervisao da Sefin
296

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 405


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
O pagamento pontual das dívidas do Estado primam por não deixar que ocorram inadimplências, a fim de manter o Estado com suas Certidões Negativas de débitos juntos a União e Bancos,
visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder Executivo. Atender as sentenças do Poder Judiciário e Acordos judiciais.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO

Público Alvo
xxxx
Objetivo:

Controle e Acompanhamento bem como o pagamento da Dívida Pública do Estado Interna e Externa. Acompanhar os novos contratos realizados ajustando o saldo devedor.
Atender a demanda da Secretaria do Tesouro Nacional com relação as dívidas do Estado.

Ação: 14.002.28.843.0000.0114 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Finalidade
Realizar pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Descrição
Pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

400.000,00

250.000,00

0,00

0,00

650.000,00

0,00

0,00

266.450,00

266.450,00

532.900,00

Total:

400.000,00

250.000,00

266.450,00

266.450,00

1.182.900,00

Total Geral:

400.000,00

250.000,00

266.450,00

266.450,00

1.182.900,00

Ação: 14.002.28.843.0000.0128 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA
Finalidade
Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da dívida fundada interna e externa.
Descrição

297

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 406


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Os recursos assegurados permitirão a amortização da dívida contraída pelo Estado e o acompanhamento do estoque a ser pago, e ainda o pagamento de juros e demais encargos, através dos
devidos lançamentos contábeis.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

63.599.142,00

74.000.000,00

0,00

0,00

137.599.142,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

73.006.828,00

73.006.828,00

146.013.656,00

63.599.142,00

74.000.000,00

73.006.828,00

73.006.828,00

283.612.798,00

2016

2017

2018

2019

Total

130.600.858,00

100.000.000,00

0,00

0,00

230.600.858,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

106.580.000,00

137.367.000,00

243.947.000,00

Total:

130.600.858,00

100.000.000,00

106.580.000,00

137.367.000,00

474.547.858,00

Total Geral:

194.200.000,00

174.000.000,00

179.586.828,00

210.373.828,00

758.160.656,00

Ação: 14.002.28.843.0000.0130 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP
Finalidade
Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, indireta e fundações mantidas ou supervisionadas pelo
poder público, exceto os servidores da SESAU e SEDUC.
Descrição
Recolher mensalmente o PASEP relativo aos servidores públicos, exceto os da SESAU e SEDUC, para compor o fundo de participação ao qual farão jus dos valores correspondentes ao Abono e
Rendimentos pagos.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

34.000.000,00

40.000.000,00

0,00

0,00

74.000.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

42.632.000,00

59.358.950,00

101.990.950,00

0229

Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico CIDE.

0,00

0,00

0,00

280.000,00

280.000,00

298

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 407


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0232

Compensação Financeira dos Recursos Minerais.

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

0239

Recursos do Fundo Especial do Petróleo.

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

Total:

34.000.000,00

40.000.000,00

42.632.000,00

60.463.950,00

177.095.950,00

Total Geral:

34.000.000,00

40.000.000,00

42.632.000,00

60.463.950,00

177.095.950,00

Ação: 14.002.28.843.0000.0132 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Finalidade
Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.
Descrição
Efetuar o imediato pagamento de valores da esfera do judiciário,tais como: mandados de segurança,custas judiciais, administrativas e periciais, requisições de pequenos valores e as regularições
dos sequestros na conta única do tesouro estadual.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

25.000.000,00

38.000.000,00

0,00

0,00

63.000.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

40.500.400,00

40.500.772,00

81.001.172,00

Total:

25.000.000,00

38.000.000,00

40.500.400,00

40.500.772,00

144.001.172,00

Total Geral:

25.000.000,00

38.000.000,00

40.500.400,00

40.500.772,00

144.001.172,00

Ação: 14.002.10.843.0000.0193 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU
Finalidade
Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos servidores da sesau.
Descrição
Recolher mensalmente o Pasep relativo aos servidores públicos da Sesau, com a finalidade de compor o Fundo Participação ao qual os servidores farão jus aos valores do abono e rendimentos
anuais.
Dados Financeiros Consolidados da Ação

299

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 408


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

6.900.000,00

6.500.000,00

0,00

0,00

13.400.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.927.700,00

0,00

6.927.700,00

Total:

6.900.000,00

6.500.000,00

6.927.700,00

0,00

20.327.700,00

Total Geral:

6.900.000,00

6.500.000,00

6.927.700,00

0,00

20.327.700,00

Ação: 14.002.12.843.0000.0194 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC
Finalidade
Recolher mensalmente o PASEP relativo aos servidores públicos da SEDUC, com a finalidade de compor o Fundo Participação ao qual os servidores farão jus aos valores do abono e rendimentos
anuais.
Descrição
Recolher regularmente ao Fundo o PASEP relativo aos servidores da SEDUC a fim de compor o Fundo de Participação ao qual os servidores farão jus a título de abono e rendimentos do PASEP.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

11.500.000,00

11.250.000,00

0,00

0,00

22.750.000,00

0,00

0,00

11.990.250,00

0,00

11.990.250,00

Total:

11.500.000,00

11.250.000,00

11.990.250,00

0,00

34.740.250,00

Total Geral:

11.500.000,00

11.250.000,00

11.990.250,00

0,00

34.740.250,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

141.399.142,00

170.000.000,00

0,00

0,00

311.399.142,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

175.323.628,00

173.133.000,00

348.456.628,00

0229

Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

0,00

0,00

0,00

280.000,00

280.000,00

300

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 409


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0232

Compensação Financeira dos Recursos Minerais.

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

0239

Recursos do Fundo Especial do Petróleo.

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

700.000,00

700.000,00

141.399.142,00

170.000.000,00

175.323.628,00

174.238.000,00

660.960.770,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

130.600.858,00

100.000.000,00

0,00

0,00

230.600.858,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

106.580.000,00

137.367.000,00

243.947.000,00

Total:

130.600.858,00

100.000.000,00

106.580.000,00

137.367.000,00

474.547.858,00

Total Geral:

272.000.000,00

270.000.000,00

281.903.628,00

311.605.000,00

1.135.508.628,00

Órgao: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação
Programa: 1249 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA INTERMODAL
Justificativa
Necessidade de promover ligações entre os municípios e distritos visando o estímulo ao desenvolvimento econômico e social da população, assegurando trafegabilidade e acessibilidade contínua,
econômico, seguro e rápido de cargas e passageiros. Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de pactuação institucional.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Lioberto Ubirajara Caetano de Souza

Público Alvo
População do Estado e demais usuários dos sistemas de transportes
Objetivo:

Evitar o isolamento de pessoas e interrupção do fluxo de produtos.

Indicador:

Índice de rodovias estaduais pavimentadas

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

1573,30

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

34,00

37,00

38,00

40,00

COORDENADORIA DE OBRAS RODOVIÁRIAS - DER-RO
Ação: 14.011.26.782.1249.0202 - REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS
Finalidade

301

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 410


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dotar as prefeituras com recursos para construir, recuperar e manter a malha viária municipal e garantir melhoria na moradia da população de baixa renda.
Descrição
Acompanhar e controlar os recursos transferidos para os municípios através de Convênios e acordos celebrados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Transferências realizadas aos municípios.

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0228

Cota-Parte FITHA

0228

Recursos Destinados ao FITHA.

2016

2017

2018

2019

Total

32.000.000,00

32.877.724,00

0,00

0,00

64.877.724,00

0,00

0,00

36.097.000,00

35.085.520,00

71.182.520,00

Total:

32.000.000,00

32.877.724,00

36.097.000,00

35.085.520,00

136.060.244,00

Total Geral:

32.000.000,00

32.877.724,00

36.097.000,00

35.085.520,00

136.060.244,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2.100.000,00

2.066.035,42

6.379.033,36

3.200.000,00

Região II

4.500.000,00

4.784.669,87

4.971.213,77

4.800.000,00

Região III

3.500.000,00

3.921.060,68

3.853.102,82

4.300.000,00

Região VI

2.800.000,00

2.276.410,33

2.052.533,34

2.900.000,00

Região V

2.700.000,00

3.239.752,40

3.143.944,92

3.600.000,00

Região VI

4.600.000,00

4.952.010,25

4.235.871,63

4.440.000,00

Região VII

5.050.000,00

4.331.941,55

3.886.189,69

3.900.000,00

Região VIII

3.300.000,00

3.399.289,38

3.698.907,91

3.500.000,00

Região IX

1.850.000,00

2.457.840,00

2.066.544,10

2.457.840,00

Região X

600.000,00

1.448.714,12

1.809.658,46

1.987.680,00

302

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 411


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 14.011.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA
Finalidade
Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior
do pavimento.
Descrição
Execução de serviços de pavimentação, recuperação, conservação, sinalização, construção e elaboração de projetos de obras de arte especiais, projetos final de engenharia, estudos e programas
ambientais e construção de postos de pesagem (balanças), fiscalização eletrônica nas rodovias estaduais e municipais.Este programa guarda vinculo com Programa Rondônia Segura por meio de
pactuação institucional.
Descrição do Produto

Unidade Medida

infra-estrutura realizada

Km
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

0228

Cota-Parte FITHA

0,00

55.860.684,00

0,00

0,00

55.860.684,00

0228

Recursos Destinados ao FITHA.

0,00

0,00

46.912.220,00

53.528.960,00

100.441.180,00

0,00

55.860.684,00

46.912.220,00

53.528.960,00

156.301.864,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0228

Cota-Parte FITHA

0,00

49.455.000,00

0,00

0,00

49.455.000,00

0228

Recursos Destinados ao FITHA.

Total:

2018

2019

Total

Despesas de Capital

0,00

0,00

52.740.367,00

52.816.520,00

105.556.887,00

Total:

0,00

49.455.000,00

52.740.367,00

52.816.520,00

155.011.887,00

Total Geral:

0,00

105.315.684,00

99.652.587,00

106.345.480,00

311.313.751,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

125,00

125,00

125,00

Região II

0,00

765,00

765,00

765,00

Região III

0,00

285,00

285,00

285,00

Região VI

0,00

395,00

395,00

395,00

303

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 412


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região V

0,00

415,00

415,00

415,00

Região VI

0,00

510,00

510,00

510,00

Região VII

0,00

365,00

365,00

365,00

Região VIII

0,00

505,00

505,00

505,00

Região IX

0,00

165,00

165,00

165,00

Região X

0,00

170,00

170,00

170,00

Ação: 14.011.26.782.1249.2948 - GERENCIAR RECURSOS DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA PARA TRANSPORTE E HABITAÇÃO
Finalidade
Gerenciar recursos objetivando o cumprimento das metas estabelecidas em cada ação, garantindo a ampliação da infra-estrutura de transporte.
Descrição
Gerenciar Orçamentario e Financeiro da pavimentação, restauração, conservação, recuperação e melhorias técnicas nas rodovias estaduais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Recursos gerenciados

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

47.150.000,00

0,00

0,00

0,00

47.150.000,00

47.150.000,00

0,00

0,00

0,00

47.150.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

55.026.596,00

0,00

0,00

0,00

55.026.596,00

Total:

55.026.596,00

0,00

0,00

0,00

55.026.596,00

Total Geral:

102.176.596,00

0,00

0,00

0,00

102.176.596,00

0228

Cota-Parte FITHA

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0228

Cota-Parte FITHA

304

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 413


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

102.176.596,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0228

Cota-Parte FITHA

0228

Recursos Destinados ao FITHA.

Total:

2016

2017

47.150.000,00

55.860.684,00

0,00

0,00

47.150.000,00

55.860.684,00

2016

2018

2019

Total

0,00

0,00

103.010.684,00

46.912.220,00

53.528.960,00

100.441.180,00

46.912.220,00

53.528.960,00

203.451.864,00

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0228

Cota-Parte FITHA

87.026.596,00

82.332.724,00

0,00

0,00

169.359.320,00

0628

Recursos Destinados ao FHITA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0228

Recursos Destinados ao FITHA.

0,00

0,00

88.837.367,00

87.902.040,00

176.739.407,00

Total:

87.026.596,00

82.332.724,00

88.837.367,00

87.902.040,00

346.098.727,00

Total Geral:

134.176.596,00

138.193.408,00

135.749.587,00

141.431.000,00

549.550.591,00

Órgao: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária
Programa: 1277 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e necessidade de modernizar à administração
promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Wilson Cezar de Carvalho

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover às unidades gestoras do Poder Executivo a modernização da gestão, por meios de reestruturação administrativa, gerenciamento institucional, gestão orientada para
resultados, desenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e gestão por competências, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das
unidades em geral.
305

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 414


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Indicador:

Programação das Ações implementadas.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
01/01/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

CRE - COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL
Ação: 14.012.04.123.1277.2121 - APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT
Finalidade
Adquirir, construir, ampliar, realizar a manutenção e conservação dos prédios, instalações e outros bens utilizados pela administração Tributária. Treinar e aperfeiçoar o pessoal técnico da
Secretária de Finanças e executar estudos técnicos de interesse da administração Tributária bem como implantar sistemas de aperfeiçoamento Administrativo-Tributário.
Descrição
Modernização tecnológica, reaparelhamento e fortalecimento da capacidade normativa, gerencial e operacional das unidades da Secretária de Estado de Finanças - SEFIN.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade Atendida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0104

Cota Parte do FUNDAT

0,00

1.437.360,00

0,00

0,00

1.437.360,00

0104

Recursos Destinados ao FUNDAT.

0,00

0,00

1.353.185,00

842.700,00

2.195.885,00

0,00

1.437.360,00

1.353.185,00

842.700,00

3.633.245,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0104

Cota Parte do FUNDAT

0,00

3.353.840,00

0,00

0,00

3.353.840,00

0104

Recursos Destinados ao FUNDAT.

0,00

0,00

3.157.430,00

1.966.300,00

5.123.730,00

Total:

0,00

3.353.840,00

3.157.430,00

1.966.300,00

8.477.570,00

Total Geral:

0,00

4.791.200,00

4.510.615,00

2.809.000,00

12.110.815,00

Total:
Despesas de Capital

306

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 415


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

0104

Cota Parte do FUNDAT

0,00

1.437.360,00

0104

Recursos Destinados ao FUNDAT.

0,00

0,00

0,00

1.437.360,00

Código Fonte recurso

2016

2017

0104

Cota Parte do FUNDAT

0,00

3.353.840,00

0104

Recursos Destinados ao FUNDAT.

0,00

0,00

Total:

0,00

3.353.840,00

3.157.430,00

1.966.300,00

8.477.570,00

Total Geral:

0,00

4.791.200,00

4.510.615,00

2.809.000,00

12.110.815,00

Total:

2018

2019

Total

0,00

0,00

1.437.360,00

1.353.185,00

842.700,00

2.195.885,00

1.353.185,00

842.700,00

3.633.245,00

2018

2019

Total

0,00

0,00

3.353.840,00

3.157.430,00

1.966.300,00

5.123.730,00

Despesas de Capital

Órgao: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Alba Solange Ferreira dos Santos Guimarães

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 14.023.09.122.1015.0112 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
307

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 416


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios.
Descrição
Despesas judiciais decorrentes de ações judicias referentes a seguros de vida, precatórios, fornecedores, pessoal.
Descrição do Produto

Unidade Medida

sentenças judiciais pagas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

100.000,00

30.000,00

130.000,00

Total:

0,00

0,00

100.000,00

30.000,00

130.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

100.000,00

30.000,00

130.000,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 14.023.09.122.1015.0113 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Finalidade
Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores
Descrição
Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores referentes à manutenção do Instituto,
Descrição do Produto

Unidade Medida

Despesas de exercícios anteriores realizadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

308

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 417


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Total:

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 14.023.09.122.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Finalidade
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Descrição
Recolhimento mensal da contribuição legal e repasse ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Descrição do Produto

Unidade Medida

PASEP pago

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

7.300.000,00

7.000.000,00

14.300.000,00

Total:

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

7.300.000,00

7.000.000,00

14.300.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

7.300.000,00

7.000.000,00

14.300.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 14.023.09.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

309

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 418


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

2.242.274,00

1.952.640,00

4.194.914,00

Total:

0,00

0,00

2.242.274,00

1.952.640,00

4.194.914,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.242.274,00

1.952.640,00

4.194.914,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 14.023.09.122.1015.2167 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON
Finalidade
Promover e incentivar o treinamento e formação dos servidores, conselheiros e dirigentes do Instituto/Fundos Previdenciários em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de
decisões visando promover o equilíbrio e a sustentabilidade dos regimes com as obrigações previdenciárias.
Descrição
Promover a realização de eventos de capacitação e aperfeiçoamento profissional, participação em cursos, palestras, congressos, encontros, simpósios, oficina e demais eventos congêneres, aos
servidores, conselheiros e dirigentes do Instituto, permitindo o pleno conhecimento nas áreas administrativas e previdenciárias.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores, Conselheiros e Dirigentes do Instituto capacitados e aperfeiçoados

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação

310

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 419


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

458.750,00

262.560,00

721.310,00

Total:

0,00

0,00

458.750,00

262.560,00

721.310,00

Total Geral:

0,00

0,00

458.750,00

262.560,00

721.310,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 14.023.09.122.1015.2644 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON
Finalidade
Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
Descrição
Pagamento mensal de vencimentos e vantagens fixas dos servidores administrativos, efetivos e comissionados, servidores decorrentes do ingresso através de concurso público; pagamento de
reajuste e progressões; ações judiciais e outros valores que integram a remuneração dos servições administrativos, exceto auxílios.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores remunerados e encargos sociais pagos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

18.853.000,00

16.023.000,00

34.876.000,00

Total:

0,00

0,00

18.853.000,00

16.023.000,00

34.876.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

18.853.000,00

16.023.000,00

34.876.000,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 14.023.09.122.1015.2812 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON
311

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 420


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Apoiar a estrutura administrativa do IPERON, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Instituto forte, atuante nos interesses do servidor público e sociedade,
por meio de materiais, contratação de serviços, dentre outras demandas
Descrição
Despesas com serviços de pessoas físicas e jurídicas, consultorias, combustíveis, materiais de consumo, expedientes, manutenção de veículos e outros serviços destinados a regular a
manutenção das atividades da Instituição tanto na sede como no interior.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade administrativa mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

4.388.966,00

3.163.623,00

7.552.589,00

0,00

0,00

4.388.966,00

3.163.623,00

7.552.589,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

512.000,00

53.500,00

565.500,00

Total:

0,00

0,00

512.000,00

53.500,00

565.500,00

Total Geral:

0,00

0,00

4.900.966,00

3.217.123,00

8.118.089,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Diretamente Arrecadados.

312

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 421


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

33.392.990,00

28.431.823,00

61.824.813,00

0,00

0,00

33.392.990,00

28.431.823,00

61.824.813,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

512.000,00

53.500,00

565.500,00

Total:

0,00

0,00

512.000,00

53.500,00

565.500,00

Total Geral:

0,00

0,00

33.904.990,00

28.485.323,00

62.390.313,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Diretamente Arrecadados.

313

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 422


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 14.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Unidade: 14.023 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
Programa: 1277 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e necessidade de modernizar à administração
promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Alba Solange Ferreira dos Santos Guimarães

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Promover às unidades gestoras do Poder Executivo a modernização da gestão, por meios de reestruturação administrativa, gerenciamento institucional, gestão orientada para
resultados, desenho institucional, simplificação de processos, formação de recursos humanos e gestão por competências, objetivando a eficiência, eficácia e efetividade das
unidades em geral.

Indicador:

Indice de satisfação com a qualidade de serviços prestados aos servidores e segurados do Instituto

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

40,00

Data Índ. Referência
10/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

50,00

60,00

70,00

80,00

Administração e Planejamento da Instituição
Ação: 14.023.09.122.1277.1028 - ADQUIRIR E CONSTRUIR BENS IMÓVEIS
Finalidade
Prover o Instituto de espaço adequado as novas exigências do processo de modernização.
Descrição
Aquisição de terreno para construção do prédio sede do IPERON, bem como a contratação de serviços especializados para o assessoramento na elaboração do projeto estrutural do prédio.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Terreno adquirido e sede construida

m²

314

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 423


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 14.023.09.126.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
Finalidade
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e
possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas.
Descrição
Desenvolvimento e administração de Sistemas de Informação, manutenção e melhorias de sistemas e suporte técnico.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão de TI promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

844.960,00

768.677,00

1.613.637,00

0,00

0,00

844.960,00

768.677,00

1.613.637,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

835.000,00

2.190.000,00

3.025.000,00

Total:

0,00

0,00

835.000,00

2.190.000,00

3.025.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.679.960,00

2.958.677,00

4.638.637,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

315

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 424


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

844.960,00

768.677,00

1.613.637,00

0,00

0,00

844.960,00

768.677,00

1.613.637,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

835.000,00

2.190.000,00

3.025.000,00

Total:

0,00

0,00

835.000,00

2.190.000,00

3.025.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.679.960,00

2.958.677,00

4.638.637,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Diretamente Arrecadados.

Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Anderson Assunção

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 15.001.06.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%

316

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 425


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

4.272.500,00

3.197.200,00

0,00

0,00

7.469.700,00

Total:

4.272.500,00

3.197.200,00

0,00

0,00

7.469.700,00

Total Geral:

4.272.500,00

3.197.200,00

0,00

0,00

7.469.700,00

0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

0,00

0,00

Ação: 15.001.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

24.512.374,00

29.015.880,00

0,00

0,00

53.528.254,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

29.839.203,00

32.369.000,00

62.208.203,00

Total:

24.512.374,00

29.015.880,00

29.839.203,00

32.369.000,00

115.736.457,00

Total Geral:

24.512.374,00

29.015.880,00

29.839.203,00

32.369.000,00

115.736.457,00

317

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 426


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

216,00

226,00

238,00

251,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

28.784.874,00

32.213.080,00

0,00

0,00

60.997.954,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

29.839.203,00

32.369.000,00

62.208.203,00

28.784.874,00

32.213.080,00

29.839.203,00

32.369.000,00

123.206.157,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28.784.874,00

32.213.080,00

29.839.203,00

32.369.000,00

123.206.157,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

318

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 427


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Programa: 2020 - SEGURANÇA E CIDADANIA
Justificativa
Necessidade de revisão e execução de política de defesa civil, prevenção e repressão à criminalidade, de modo integrado, com a participação da sociedade por meio dos Conselhos Comunitários
de Segurança e Gabinetes de Gestão Integrada Municipais, com o foco na redução dos índices de criminalidade, tempo resposta nos atendimentos de emergência, redundando no aumento da
sensação de segurança à população do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Paulo Henrique da Silva Barbosa

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Implementar a execução de mecanismos de prevenção e repressão à criminalidade, reduzindo os indicadores de homicídio e violência nas áreas urbana e rural.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes

Unid Medida

Índice de Referência

1/100.000

28,08

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

28,00

27,50

27,00

26,50

Divisão de Estatística da SESDEC
Ação: 15.001.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Finalidade
Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública
Descrição
A ação será executada para viabilizar construção e ampliação da infraestrutura física das unidades de segurança pública nos município; obedecendo ao planejamento definido e as legislações
pertinentes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Melhorias da infraestrutura realizada

m²
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

252.500,00

60.000,00

0,00

0,00

312.500,00

319

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 428


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
3212

2.399.999,82

0,00

0,00

0,00

2.399.999,82

Total:

Convênios e outras transferências federais

2.652.499,82

60.000,00

0,00

0,00

2.712.499,82

Total Geral:

2.652.499,82

60.000,00

0,00

0,00

2.712.499,82

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

124,00

10,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

20,00

0,00

0,00

Região VI

124,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 15.001.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
Finalidade
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança.
Descrição
A ação será executada para reaparelhar as unidades do sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança com equipamentos, armas e tecnologias obedecendo ao
planejamento definido, legislação e normas técnicas pertinentes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades reaparelhadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

320

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 429


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3212

Convênios e outras transferências federais

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

800.200,00

856.050,00

0,00

0,00

1.656.250,00

1.200.000,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Total:

2.000.200,00

856.050,00

0,00

100.000,00

2.956.250,00

Total Geral:

2.000.200,00

856.050,00

0,00

100.000,00

2.956.250,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

22,00

18,00

0,00

0,00

Região II

15,00

15,00

0,00

0,00

Região III

11,00

11,00

0,00

0,00

Região VI

33,00

38,00

0,00

0,00

Região V

24,00

29,00

0,00

0,00

Região VI

32,00

23,00

0,00

0,00

Região VII

32,00

16,00

0,00

0,00

Região VIII

35,00

38,00

0,00

0,00

Região IX

26,00

35,00

0,00

0,00

Região X

22,00

26,00

0,00

0,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2146 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM
Finalidade
Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.
Descrição
Pagamento de Pessoal Militar, incluindo os encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

321

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 430


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Servidores remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

293.792.290,00

368.952.269,00

0,00

0,00

662.744.559,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

363.979.052,00

343.382.000,00

707.361.052,00

Total:

293.792.290,00

368.952.269,00

363.979.052,00

343.382.000,00

1.370.105.611,00

Total Geral:

293.792.290,00

368.952.269,00

363.979.052,00

343.382.000,00

1.370.105.611,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1.950,00

2.046,00

2.152,00

2.270,00

Região II

640,00

672,00

706,00

745,00

Região III

200,00

210,00

221,00

233,00

Região VI

198,00

208,00

219,00

231,00

Região V

617,00

647,00

681,00

718,00

Região VI

510,00

535,00

563,00

594,00

Região VII

485,00

509,00

535,00

565,00

Região VIII

370,00

388,00

408,00

431,00

Região IX

122,00

128,00

135,00

142,00

Região X

90,00

94,00

99,00

105,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2147 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC
Finalidade
Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil.
Descrição
Remuneração dos servidores da Policia Civil.

322

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 431


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

224.438.889,00

250.275.580,00

0,00

0,00

474.714.469,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

256.296.197,00

269.992.000,00

526.288.197,00

Total:

224.438.889,00

250.275.580,00

256.296.197,00

269.992.000,00

1.001.002.666,00

Total Geral:

224.438.889,00

250.275.580,00

256.296.197,00

269.992.000,00

1.001.002.666,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1.274,00

1.337,00

1.406,00

1.484,00

Região II

129,00

135,00

142,00

150,00

Região III

46,00

48,00

51,00

54,00

Região VI

29,00

30,00

32,00

34,00

Região V

203,00

213,00

224,00

236,00

Região VI

181,00

190,00

200,00

211,00

Região VII

158,00

166,00

174,00

184,00

Região VIII

135,00

142,00

149,00

157,00

Região IX

74,00

78,00

82,00

86,00

Região X

88,00

92,00

97,00

102,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2148 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM
Finalidade
Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais.
Descrição

323

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 432


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Pagamento dos Servidores Bombeiro Militar.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

44.683.808,00

58.157.061,00

0,00

0,00

102.840.869,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

59.189.446,00

59.467.000,00

118.656.446,00

Total:

44.683.808,00

58.157.061,00

59.189.446,00

59.467.000,00

221.497.315,00

Total Geral:

44.683.808,00

58.157.061,00

59.189.446,00

59.467.000,00

221.497.315,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

290,00

304,00

320,00

338,00

Região II

51,00

54,00

56,00

59,00

Região III

42,00

44,00

46,00

49,00

Região VI

21,00

22,00

23,00

24,00

Região V

47,00

49,00

52,00

55,00

Região VI

60,00

63,00

66,00

70,00

Região VII

64,00

68,00

71,00

75,00

Região VIII

25,00

26,00

28,00

29,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

28,00

29,00

31,00

33,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2149 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.

324

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 433


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Pagamento de benefícios aos Servidores como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor atendido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

11.829.204,00

12.704.768,00

0,00

0,00

24.533.972,00

0,00

0,00

12.066.261,00

12.440.000,00

24.506.261,00

Total:

11.829.204,00

12.704.768,00

12.066.261,00

12.440.000,00

49.040.233,00

Total Geral:

11.829.204,00

12.704.768,00

12.066.261,00

12.440.000,00

49.040.233,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1.274,00

1.337,00

1.406,00

1.484,00

Região II

129,00

135,00

142,00

150,00

Região III

46,00

48,00

51,00

54,00

Região VI

29,00

30,00

32,00

34,00

Região V

203,00

213,00

224,00

236,00

Região VI

181,00

190,00

200,00

211,00

Região VII

158,00

166,00

174,00

184,00

Região VIII

135,00

142,00

149,00

157,00

Região IX

74,00

78,00

82,00

86,00

Região X

88,00

92,00

97,00

102,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2150 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM
Finalidade
325

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 434


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e pleno de saúde, receptivamente.
Descrição
Efetuar o pagamento de benefícios aos Servidores da Polícia Militar como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor atendido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

7.163.099,00

8.783.931,00

0,00

0,00

15.947.030,00

0,00

0,00

7.170.189,00

7.175.000,00

14.345.189,00

Total:

7.163.099,00

8.783.931,00

7.170.189,00

7.175.000,00

30.292.219,00

Total Geral:

7.163.099,00

8.783.931,00

7.170.189,00

7.175.000,00

30.292.219,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1.950,00

2.046,00

2.152,00

2.270,00

Região II

640,00

672,00

706,00

745,00

Região III

200,00

210,00

221,00

233,00

Região VI

198,00

208,00

219,00

231,00

Região V

617,00

647,00

681,00

718,00

Região VI

510,00

535,00

563,00

594,00

Região VII

485,00

509,00

535,00

565,00

Região VIII

370,00

388,00

408,00

431,00

Região IX

122,00

128,00

135,00

142,00

Região X

90,00

94,00

99,00

105,00

326

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 435


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 15.001.06.181.2020.2151 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM
Finalidade
Ressarcir e auxiliar os servidores do Corpo de Bombeiros Militar no que tange o transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
Descrição
Efetuar o pagamento de benefícios aos Servidores do Corpo de Bombeiros Militar como forma de implantar ações sociais para os funcionários públicos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor atendido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

968.220,00

1.129.563,00

0,00

0,00

2.097.783,00

0,00

0,00

1.022.596,00

100.000,00

1.122.596,00

Total:

968.220,00

1.129.563,00

1.022.596,00

100.000,00

3.220.379,00

Total Geral:

968.220,00

1.129.563,00

1.022.596,00

100.000,00

3.220.379,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

290,00

304,00

320,00

338,00

Região II

51,00

54,00

56,00

59,00

Região III

42,00

44,00

46,00

49,00

Região VI

21,00

22,00

23,00

24,00

Região V

47,00

49,00

52,00

55,00

Região VI

60,00

63,00

66,00

70,00

Região VII

64,00

68,00

71,00

75,00

Região VIII

25,00

26,00

28,00

29,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

327

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 436


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região X

28,00

29,00

31,00

33,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2152 - ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO
Finalidade
Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares da Policia Militar de Rondônia.
Descrição
O Fardamento e a Alimentação parte de um conjunto de ações sociais para oferecer condições de realização do trabalho.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Auxilio asegurado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

24.386.151,00

29.932.183,00

0,00

0,00

54.318.334,00

0,00

0,00

27.454.808,00

27.880.000,00

55.334.808,00

Total:

24.386.151,00

29.932.183,00

27.454.808,00

27.880.000,00

109.653.142,00

Total Geral:

24.386.151,00

29.932.183,00

27.454.808,00

27.880.000,00

109.653.142,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1.950,00

2.046,00

2.152,00

2.270,00

Região II

640,00

672,00

706,00

745,00

Região III

200,00

210,00

221,00

233,00

Região VI

198,00

208,00

219,00

231,00

Região V

617,00

647,00

681,00

718,00

Região VI

510,00

535,00

563,00

594,00

Região VII

485,00

509,00

535,00

565,00

Região VIII

370,00

388,00

408,00

431,00

328

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 437


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região IX

122,00

128,00

135,00

142,00

Região X

90,00

94,00

99,00

105,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2153 - ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO
Finalidade
Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar.
Descrição
O Fardamento e a Alimentação fazem parte de um conjunto de ações sociais para oferecer condições de realização do trabalho.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Auxilio assegurado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

2.897.302,00

3.772.671,00

0,00

0,00

6.669.973,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.456.826,00

3.540.000,00

6.996.826,00

Total:

2.897.302,00

3.772.671,00

3.456.826,00

3.540.000,00

13.666.799,00

Total Geral:

2.897.302,00

3.772.671,00

3.456.826,00

3.540.000,00

13.666.799,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

290,00

304,00

320,00

338,00

Região II

51,00

54,00

56,00

59,00

Região III

42,00

44,00

46,00

49,00

Região VI

21,00

22,00

23,00

24,00

Região V

47,00

49,00

52,00

55,00

Região VI

60,00

63,00

66,00

70,00

Região VII

64,00

68,00

71,00

75,00

329

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 438


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

25,00

26,00

28,00

29,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

28,00

29,00

31,00

33,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
Finalidade
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
Descrição
O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte
necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

34.080.038,00

47.186.739,00

0,00

0,00

81.266.777,00

Total:

34.080.038,00

47.186.739,00

0,00

0,00

81.266.777,00

Total Geral:

34.080.038,00

47.186.739,00

0,00

0,00

81.266.777,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

0,00

0,00

Região II

100,00

100,00

0,00

0,00

Região III

100,00

100,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

0,00

0,00

Região V

100,00

100,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

100,00

0,00

0,00

330

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 439


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

100,00

100,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

100,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

100,00

0,00

0,00

Região X

100,00

100,00

0,00

0,00

Ação: 15.001.06.181.2020.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Finalidade
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira e nas áreas urbanas
Descrição
Assegurar o funcionamento das atividades de Segurança de Fronteira, Trânsito, Policiamento Comunitário, Policiamento Rural, Policiamento Rodoviário Estadual em suas necessidades
operacionais e administrativas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações operacionais promovidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

5.738.327,00

0,00

0,00

0,00

5.738.327,00

Total:

5.738.327,00

0,00

0,00

0,00

5.738.327,00

Total Geral:

5.738.327,00

0,00

0,00

0,00

5.738.327,00

3212

Convênios e outras transferências federais

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

50,00

0,00

0,00

0,00

Região II

200,00

0,00

0,00

0,00

Região III

30,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

25,00

0,00

0,00

0,00

Região V

20,00

0,00

0,00

0,00

331

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 440


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

35,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

650,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

450,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

1.150,00

0,00

0,00

0,00

Região X

730,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

644.239.001,00

780.894.765,00

0,00

0,00

1.425.133.766,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos do Tesouro

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0179

Cota Parte do FECOEP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

730.635.375,00

723.976.000,00

1.454.611.375,00

644.239.001,00

780.894.765,00

730.635.375,00

723.976.000,00

2.879.745.141,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.052.700,00

916.050,00

0,00

0,00

1.968.750,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.338.326,82

0,00

0,00

0,00

9.338.326,82

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Total:

10.391.026,82

916.050,00

0,00

100.000,00

11.407.076,82

Total Geral:

654.630.027,82

781.810.815,00

730.635.375,00

724.076.000,00

2.891.152.217,82

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

0100

Recursos Ordinários.

332

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 441


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.001 - Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania
Programa: 2236 - RONDÔNIA SEGURA
Justificativa
O Programa Rondônia Segura é consolidação de trabalhos realizados junto a um amplo grupo de participantes provenientes de diversos órgãos e instituições da sociedade civil, todos atores
relevantes para a Segurança Pública no Estado. Sob a iniciativa Diálogos ±Rondônia Segura, foram realizados workshops e oficinas na busca de soluções inovadoras e duradouras para os
desafios enfrentados nas áreas de segurança pública e sistema prisional em Rondônia. Baseado nos princípios da gestão sistêmica, o Programa persegue condições ideias para um salto de
patamar nos resultados da segurança, a partir da criação de um contexto de colaboração, parcerias e pactuações entre diversos órgãos, que eleve a produtividade e melhores resultados em todos
os sentidos, com soluções criativas que atuem sobre as causas- raiz dos problemas de segurança. Nesse sentido, o Programa identifica 12 pontos de alavancagem, a partir da descrição sistêmica
dos desafios e projeta uma visão de futuro sustentada pela sinergia entre atores, inovação, uso da tecnologia e princípios e valores da boa governança, buscando estabelecer um círculo virtuoso
de declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos.

A transformação que se busca começa a partir de intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada para, gradualmente,ir avançando sobre todos os
doze pontos de intervenção preferenciais identificados. As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto, de forma descentralizada, a exemplo do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN que atuará na sensibilização da população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas, fiscalizações e parcerias entre órgãos
públicos e outros entidades, iniciativas que guardam relação com o Componente Segurança para Transitar.
O notável avanço da criminalidade trouxe o tema da segurança pública para o protagonismo da agenda política e social. O Programa Rondônia Segura objetiva potencializar a evolução das
políticas públicas por meio da auto-organização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de
controle da criminalidade e violência.

333

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 442


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Anderson Assunção

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir um Sistema de Segurança Pública integrativo, inovador e eficiente, onde as instituições públicas estão plenamente integradas em todo o ciclo da segurança, desde a
prevenção até a ressocialização, elevando o Estado a um padrão de excelência na construção da cultura de paz e no enfrentamento e combate efetivo das práticas criminais e
redução dos índices de violência, considerando as suas causas-raiz, com ampla participação da sociedade, utilizando tecnologia e inteligência estratégica, orientado por princípios
éticos que agregam valores, criando a necessária sinergia entre os órgãos do Poder Executivo, instituições e entidades parceiras para que cada um faça a parte que importa ao
todo, por meio de esforços convergentes.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes

Unid Medida

Índice de Referência

1/100.000

28,08

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

27,00

26,50

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

90,00

90,00

Divisão de Estatística da SESDEC
Indicador:

90% de cumprimento das metas físicas estabelecidas em cada ação no prazo de doze meses.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
05/09/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Relatório de Monitoramento e Avaliação do Programa
Ação: 15.001.06.181.2236.1254 - IDENTIDADE; DIGNIDADE E CIDADANIA
Finalidade
Atender a população quanto a emissão da carteira de identidade digitalizada
Descrição
Atender a população quanto a emissão da carteira de identidade digitalizada
Descrição do Produto

Unidade Medida

Carteira emitidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

334

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 443


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0117

0,00

0,00

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da
Pobreza - FECOEP.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

30.000,00

Região II

0,00

0,00

0,00

17.000,00

Região III

0,00

0,00

0,00

19.000,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

16.000,00

Região V

0,00

0,00

0,00

21.000,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

17.000,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

14.000,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

12.000,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

12.000,00

Região X

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Ação: 15.001.06.181.2236.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
Finalidade
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança.
Descrição
A ação será executada para reaparelhar as unidades do sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança com equipamentos, armas e tecnologias obedecendo ao
planejamento definido, legislação e normas técnicas pertinentes.Esta ação guarda relação com o Componente I: ³Estrutura para a Segurança´
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades reaparelhadas

Un

335

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 444


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.008.150,00

602.600,00

1.610.750,00

Total:

0,00

0,00

1.008.150,00

602.600,00

1.610.750,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.008.150,00

602.600,00

1.610.750,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

26,00

26,00

Região II

0,00

0,00

15,00

15,00

Região III

0,00

0,00

12,00

12,00

Região VI

0,00

0,00

42,00

42,00

Região V

0,00

0,00

19,00

19,00

Região VI

0,00

0,00

18,00

18,00

Região VII

0,00

0,00

19,00

19,00

Região VIII

0,00

0,00

43,00

43,00

Região IX

0,00

0,00

36,00

36,00

Região X

0,00

0,00

25,00

25,00

Ação: 15.001.06.122.2236.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
336

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 445


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

4.272.500,00

3.197.200,00

0,00

0,00

7.469.700,00

0,00

0,00

4.591.715,00

3.475.000,00

8.066.715,00

Total:

4.272.500,00

3.197.200,00

4.591.715,00

3.475.000,00

15.536.415,00

Total Geral:

4.272.500,00

3.197.200,00

4.591.715,00

3.475.000,00

15.536.415,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Região I
Ação: 15.001.06.181.2236.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
Finalidade
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
Descrição

O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte
necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

41.513.058,00

39.545.350,00

81.058.408,00

Total:

0,00

0,00

41.513.058,00

39.545.350,00

81.058.408,00

Total Geral:

0,00

0,00

41.513.058,00

39.545.350,00

81.058.408,00

Recursos Ordinários.

337

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 446


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

100,00

100,00

Região X

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Finalidade
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira e nas áreas urbanas
Descrição
Assegurar o funcionamento das atividades de Segurança de Fronteira, Trânsito, Policiamento Comunitário, Policiamento Rural, Policiamento Rodoviário Estadual em suas necessidades
operacionais e administrativas. Esta ação guarda relação com o Componente XIII: ³Articulação Institucional´
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações operacionais promovidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Ordinários.

338

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 447


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

51.567,00

0,00

51.567,00

0,00

0,00

51.567,00

0,00

51.567,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

50.250,00

50.250,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

996.800,00

0,00

996.800,00

Total:

0,00

0,00

996.800,00

50.250,00

1.047.050,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.048.367,00

50.250,00

1.098.617,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

102,00

88,00

Ação: 15.001.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR
Finalidade
Preservar o patrimônio público e inibir o vandalismo e violência na escola, garantindo o desenvolvimento das atividades operacionais que é de suma importância para o alcance das metas
estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
Descrição

339

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 448


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

0,00

0,00

170.000,00

0,00

170.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total:

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

190.000,00

0,00

190.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2237 - TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA
Finalidade
Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIASEGURA
Descrição
Implementar soluções tecnológicas necessárias para o alcance dos resultados, integração e interoperabilidade dos sistemas para possibilitar a troca de informação de forma eficiente entre os
diversos órgãos que atuam na segurança pública.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Investimento em Tecnologia

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

340

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 449


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.080.000,00

1.000.000,00

2.080.000,00

0,00

0,00

1.080.000,00

1.000.000,00

2.080.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

7.309.000,00

141.093,00

7.450.093,00

Total:

0,00

0,00

7.309.000,00

141.093,00

7.450.093,00

Total Geral:

0,00

0,00

8.389.000,00

1.141.093,00

9.530.093,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2238 - PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Finalidade
Garantir pessoas certas, motivadas e éticas, nos lugares certos.
Descrição
Formar e qualificar profissionais, em todos os níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da área de segurança através de proposta pedagógica, plano de cursos integrados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Qualificar Profissionais

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.470.000,00

4.390.000,00

5.860.000,00

Total:

0,00

0,00

1.470.000,00

4.390.000,00

5.860.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.470.000,00

4.390.000,00

5.860.000,00

Recursos Ordinários.

341

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 450


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR
Finalidade
Assegurar espaços onde as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer medo, um ambiente saudável, de paz e harmonia.
Descrição
Aproximar a polícia e o cidadão para que juntos possam resolver os problemas locais da comunidade.Romper o distanciamento entre a polícia e a sociedade, construindo elos de confiança e ajuda
mútua.Articular políticas de segurança com ações de cultura, esporte e lazer.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Agente de segurança e população

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

145.000,00

0,00

145.000,00

0,00

0,00

145.000,00

0,00

145.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Total:

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2245 - SEGURANÇA PARA VISITAR
Finalidade

342

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 451


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Estimular o círculo virtuoso entre turismo e segurança aumentando a sensação de segurança nos destinos turísticos.
Descrição
Garantir a sensação de segurança aos viajantes, contribuindo para o desenvolvimento do setor turístico e a consequente geração de emprego, inclusão social e aumento da renda familiar.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Turismo e Segurança

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Total:

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

0,00

Região II

0,00

0,00

100,00

0,00

Região III

0,00

0,00

100,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

0,00

Região V

0,00

0,00

100,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

100,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

100,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

100,00

0,00

Região X

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2248 - SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE
Finalidade
343

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 452


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Anexo II - Consolidação Geral
Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos e as relações entre eles)
Descrição
Integrar os processos de trabalho dos diversos órgãos de segurança e órgãos de fiscalização ambiental na prevenção de crimes ambientais. Reorientar a educação para a preservação da
vitalidade e diversidade do meio ambiente.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Segurança Ambiental

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

320.000,00

0,00

320.000,00

Total:

0,00

0,00

320.000,00

0,00

320.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

360.000,00

0,00

360.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2249 - ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA
Finalidade
Prover os Órgãos de Segurança de estrutura necessária para o cumprimento da sua missão institucional.
Descrição
Integrar a operação da área de segurança através da padronização e normatização dos processos de trabalho.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Serviço de Engenharia

m²

344

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 453


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

88.000,00

198.600,00

286.600,00

Total:

0,00

0,00

88.000,00

198.600,00

286.600,00

Total Geral:

0,00

0,00

88.000,00

198.600,00

286.600,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

40,00

30,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2251 - ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Finalidade
Consolidar parcerias para ações junto ao Executivo Estadual e parceiros, outras instituições
Descrição
Estabelecer instrumentos formais de colaboração alinhados às estratégias e operações dos entes envolvidos em políticas transversais e descentralizadas
Descrição do Produto

Unidade Medida

Segurança na Fronteira

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

Total:

0,00

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

445.000,00

0,00

445.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

345

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 454


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

100,00

0,00

Região X

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2279 - MODERNIZAR A AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Finalidade
Manter as operações aéreas de Segurança Pública integradas
Descrição
Estruturar as operações aéreas integradas de Segurança Pública
Descrição do Produto

Unidade Medida

Aviação de Segurança pública integrada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

100,00

Ação: 15.001.06.181.2236.2314 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Finalidade
Definir as formas através das quais o Programa RONDÔNIASEGURA troca informações com seu público interno e externo.
Descrição

346

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 455


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Formar a identidade e imagem positiva do Programa RONDÔNIASEGURA contribuindo para o desenvolvimento eficaz dos atributos do Programa.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Comunicação e Segurança

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

35.000,00

22.200,00

57.200,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

35.000,00

22.200,00

57.200,00

Total Geral:

0,00

0,00

35.000,00

22.200,00

57.200,00

347

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 456


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

4.272.500,00

3.197.200,00

0,00

0,00

7.469.700,00

0613

Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

49.104.773,00

49.432.550,00

98.537.323,00

0117

Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza FECOEP.

0,00

0,00

0,00

4.000.000,00

4.000.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

51.567,00

0,00

51.567,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.272.500,00

3.197.200,00

49.156.340,00

53.432.550,00

110.058.590,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

9.190.150,00

992.543,00

10.182.693,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

996.800,00

0,00

996.800,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.186.950,00

992.543,00

11.179.493,00

4.272.500,00

3.197.200,00

59.343.290,00

54.425.093,00

121.238.083,00

Total:
Despesas de Capital

Total:
Total Geral:

Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.003 - Polícia Civil
Programa:

348

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 457


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Programa: 2020 - SEGURANÇA E CIDADANIA
Justificativa
Prover a segurança pessoal e patrimonial dos cidadãos, das empresas e das comunidades, tanto em relação a atos delituosos como sinistros e calamidade.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

HERALDO DUARTE VIANA FILHO

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Implementar a execução de mecanismos de prevenção e repressão à criminalidade, reduzindo os indicadores de violência nas áreas urbana e rural.

Indicador:

Taxa de Homicídio Doloso por 100.000 habitantes.

Unid Medida

Índice de Referência

1/100.000

28,82

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

27,37

26,68

26,28

25,76

Núcleo de Estatística da SESDEC/RO.
Ação: 15.003.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Finalidade
Construir, reformar e ampliar as unidades que compõem a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Descrição
Readequar as instalações físicas às necessidades das unidades policiais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade reformada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

165.600,00

50.000,00

0,00

0,00

215.600,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

165.600,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

315.600,00

Total Geral:

165.600,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

315.600,00

349

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 458


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

0,00

100,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 15.003.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
Finalidade
Reaparelhar as unidades de polícia judiciária e os Institutos de Identificação e Médico Legal.
Descrição
Dotar as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil e os policiais de novos e modernos equipamentos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Equipamentos adquiridos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

300.000,00

50.000,00

0,00

0,00

350.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

Total:

300.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

450.000,00

Total Geral:

300.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

450.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

350

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 459


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região II

0,00

100,00

100,00

100,00

Região III

0,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 15.003.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
Finalidade
Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Descrição
Garantir recursos visando a manutenção das atividades dos setores que compõe a Polícia Civil do Estado de Rondônia, dotando-as de infraestrutura e equipamentos necessários ao seu bom
funcionamento.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades mantidas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

6.912.670,00

8.000.000,00

0,00

0,00

14.912.670,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

8.417.464,00

7.599.000,00

16.016.464,00

Total:

6.912.670,00

8.000.000,00

8.417.464,00

7.599.000,00

30.929.134,00

Total Geral:

6.912.670,00

8.000.000,00

8.417.464,00

7.599.000,00

30.929.134,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 15.003.06.181.2020.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Finalidade
Priorizar o uso de tecnologia no combate ao crime organizado, com ações de investigações e de apuração das infrações penais.
Descrição
Promover ações preventivas e repressivas de segurança pública na região de fronteira, nas áreas urbanas por meio do fortalecimento da fiscalização.

351

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 460


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações operacionais promovidas.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2016

2017

2018

2019

Total

21.730,00

0,00

0,00

0,00

21.730,00

Total:

21.730,00

0,00

0,00

0,00

21.730,00

Total Geral:

21.730,00

0,00

0,00

0,00

21.730,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

352

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 461


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

6.912.670,00

8.000.000,00

0,00

0,00

14.912.670,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

8.417.464,00

7.599.000,00

16.016.464,00

6.912.670,00

8.000.000,00

8.417.464,00

7.599.000,00

30.929.134,00

2016

2017

2018

2019

Total

487.330,00

100.000,00

0,00

0,00

587.330,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

487.330,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

787.330,00

7.400.000,00

8.100.000,00

8.517.464,00

7.699.000,00

31.716.464,00

353

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 462


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.003 - Polícia Civil
Programa: 2236 - RONDÔNIA SEGURA
Justificativa
O Programa Rondônia Segura é consolidação de trabalhos realizados junto a um amplo grupo de participantes provenientes de diversos órgãos e instituições da sociedade civil, todos atores
relevantes para a Segurança Pública no Estado. Sob a iniciativa Diálogos ±Rondônia Segura, foram realizados workshops e oficinas na busca de soluções inovadoras e duradouras para os
desafios enfrentados nas áreas de segurança pública e sistema prisional em Rondônia. Baseado nos princípios da gestão sistêmica, o Programa persegue condições ideias para um salto de
patamar nos resultados da segurança, a partir da criação de um contexto de colaboração, parcerias e pactuações entre diversos órgãos, que eleve a produtividade e melhores resultados em todos
os sentidos, com soluções criativas que atuem sobre as causas- raiz dos problemas de segurança. Nesse sentido, o Programa identifica 12 pontos de alavancagem, a partir da descrição sistêmica
dos desafios e projeta uma visão de futuro sustentada pela sinergia entre atores, inovação, uso da tecnologia e princípios e valores da boa governança, buscando estabelecer um círculo virtuoso
de declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos.

A transformação que se busca começa a partir de intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada para, gradualmente,ir avançando sobre todos os
doze pontos de intervenção preferenciais identificados. As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto, de forma descentralizada, a exemplo do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN que atuará na sensibilização da população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas, fiscalizações e parcerias entre órgãos
públicos e outros entidades, iniciativas que guardam relação com o Componente Segurança para Transitar.
O notável avanço da criminalidade trouxe o tema da segurança pública para o protagonismo da agenda política e social. O Programa Rondônia Segura objetiva potencializar a evolução das
políticas públicas por meio da auto-organização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de
controle da criminalidade e violência.

354

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 463


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir um Sistema de Segurança Pública integrativo, inovador e eficiente, onde as instituições públicas estão plenamente integradas em todo o ciclo da segurança, desde a
prevenção até a ressocialização, elevando o Estado a um padrão de excelência na construção da cultura de paz e no enfrentamento e combate efetivo das práticas criminais e
redução dos índices de violência, considerando as suas causas-raiz, com ampla participação da sociedade, utilizando tecnologia e inteligência estratégica, orientado por princípios
éticos que agregam valores, criando a necessária sinergia entre os órgãos do Poder Executivo, instituições e entidades parceiras para que cada um faça a parte que importa ao
todo, por meio de esforços convergentes.

Indicador:

Taxa de Homicídio Doloso por 100.000 habitantes.

Unid Medida

Índice de Referência

1/100.000

28,82

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

26,28

25,76

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

90,00

90,00

Núcleo de Estatística da SESDEC/RO.
Indicador:

90% de cumprimento das metas físicas estabelecidas em cada componente no prazo de doze meses.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
05/09/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Relatório de Monitoramento e Avaliação do Programa
Ação: 15.003.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR
Finalidade

Promover circunstância seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo.
Descrição
Difundir a cultura da paz, da resolução de conflitos pela comunicação em substituição à força, nas escolas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

1-Promover palestras e debates junto à comunidade estudantil sobre os riscos das drogas e o combate à violência. 2-Projeto despertando
%
consciência na escola ±erradicação da violência, consumo e venda de drogas nas escolas públicas e privadas, mediante ações do projeto ³aluno
monitor´
Dados Financeiros Consolidados da Ação

355

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 464


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

40.000,00

3.000,00

43.000,00

Total:

0,00

0,00

40.000,00

3.000,00

43.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

40.000,00

3.000,00

43.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 15.003.06.122.2236.2236 - ASSEGURAR RECURSOS PARA A SEGURANÇA
Finalidade
Assegurar recursos necessários à execução do Programa Rondônia Segura
Descrição
Planejar o orçamento para a área de segurança de forma integrada, visando assegurar e gerir recursos que viabilizem as ações necessárias à execução de estratégia do Programa Rondônia
Segura
Descrição do Produto

Unidade Medida

Fundo de Inovação e Gestão integrativa em segurança Pública ±FUNSEG

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

50.000,00

2.000,00

52.000,00

Total:

0,00

0,00

50.000,00

2.000,00

52.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

50.000,00

2.000,00

52.000,00

Recursos Ordinários.

356

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 465


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 15.003.06.122.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR
Finalidade
Assegurar espaços onde as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer medo, um ambiente saudável, de paz e harmonia.
Descrição
Aproximar a policia e o cidadão para que juntos possam resolver os problemas locais da comunidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Integração entre a Polícia e o Cidadão

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

40.000,00

3.000,00

43.000,00

Total:

0,00

0,00

40.000,00

3.000,00

43.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

40.000,00

3.000,00

43.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

357

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 466


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

80.000,00

6.000,00

86.000,00

0,00

0,00

80.000,00

6.000,00

86.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

50.000,00

2.000,00

52.000,00

Total:

0,00

0,00

50.000,00

2.000,00

52.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

130.000,00

8.000,00

138.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.004 - Corpo de Bombeiro Militar
Programa: 2236 - RONDÔNIA SEGURA
Justificativa
O Programa Rondônia Segura é consolidação de trabalhos realizados junto a um amplo grupo de participantes provenientes de diversos órgãos e instituições da sociedade civil, todos atores
relevantes para a Segurança Pública no Estado. Sob a iniciativa Diálogos ±Rondônia Segura, foram realizados workshops e oficinas na busca de soluções inovadoras e duradouras para os
desafios enfrentados nas áreas de segurança pública e sistema prisional em Rondônia. Baseado nos princípios da gestão sistêmica, o Programa persegue condições ideias para um salto de
patamar nos resultados da segurança, a partir da criação de um contexto de colaboração, parcerias e pactuações entre diversos órgãos, que eleve a produtividade e melhores resultados em todos
os sentidos, com soluções criativas que atuem sobre as causas- raiz dos problemas de segurança. Nesse sentido, o Programa identifica 12 pontos de alavancagem, a partir da descrição sistêmica
dos desafios e projeta uma visão de futuro sustentada pela sinergia entre atores, inovação, uso da tecnologia e princípios e valores da boa governança, buscando estabelecer um círculo virtuoso de
declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos.
A transformação que se busca começa a partir de intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada para, gradualmente,ir avançando sobre todos os doze
pontos de intervenção preferenciais identificados. As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto, de forma descentralizada, a exemplo do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN que atuará na sensibilização da população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas, fiscalizações e parcerias entre órgãos
públicos e outros entidades, iniciativas que guardam relação com o Componente Segurança para Transitar.
O notável avanço da criminalidade trouxe o tema da segurança pública para o protagonismo da agenda política e social. O Programa Rondônia Segura objetiva potencializar a evolução das
políticas públicas por meio da auto-organização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de
controle da criminalidade e violência.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

HUGO RIOS LARRAZABAL

Público Alvo
População do Estado de Rondônia

358

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 467


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Objetivo:

Garantir um Sistema de Segurança Pública integrativo, inovador e eficiente, onde as instituições públicas estão plenamente integradas em todo o ciclo da segurança, desde a
prevenção até a ressocialização, elevando o Estado a um padrão de excelência na construção da cultura de paz e no enfrentamento e combate efetivo das práticas criminais e
redução dos índices de violência, considerando as suas causas-raiz, com ampla participação da sociedade, utilizando tecnologia e inteligência estratégica, orientado por princípios
éticos que agregam valores, criando a necessária sinergia entre os órgãos do Poder Executivo, instituições e entidades parceiras para que cada um faça a parte que importa ao
todo, por meio de esforços convergentes.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes

Unid Medida

Índice de Referência

1/100.000

28,08

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,27

26,50

Divisão de Estatística da SESDEC
Ação: 15.004.06.182.2236.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Finalidade
Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.
Descrição
Construir novos quartéis e sistemas de treinamentos, conforme cronograma planejado.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obras de melhoria de infraestrutura realizadas

m²

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 15.004.06.182.2236.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE
Finalidade
Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro militar

359

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 468


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Reequipar a corporação para o efetivo emprego nas atividades de bombeiros, seguindo as fases: solicitação de material permanente; abertura de processo licitatório; aquisição e distribuição nas
organizações militares conforme cronograma planejado.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Aquisição de bens permanente assegurado

Un

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 15.004.06.122.2236.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%

360

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 469


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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

2.203.289,00

2.323.000,00

4.526.289,00

Total:

0,00

0,00

2.203.289,00

2.323.000,00

4.526.289,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.203.289,00

2.323.000,00

4.526.289,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 15.004.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR
Finalidade
Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo.
Descrição
Preservar o patrimônio público e inibir o vandalismo e violência na escola, preservando o desenvolvimento das atividades operacionais que é de suma importância para o alcance das metas
estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade. Função
Descrição do Produto

Unidade Medida

361

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 470


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Anexo II - Consolidação Geral
Unidade Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Total:

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

0,00

Região II

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 15.004.06.181.2236.2238 - PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Finalidade
Garantir pessoas certas, motivadas e éticas, nos lugares certos.
Descrição
Formar e qualificar profissionais, em todos os níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da área de segurança através de proposta pedagógica, plano de cursos integrados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Qualificar Profissionais

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Total:

0,00

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

Recursos Ordinários.

362

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 471


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Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 15.004.06.181.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR
Finalidade
Formar e qualificar profissionais, em todos os níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da área de segurança através de proposta pedagógica, plano de cursos integrados.
Descrição
Aproximar a polícia e o cidadão para que juntos possam resolver os problemas locais da comunidade, gerando dessa maneira um ambiente agradável tanto para população como para o agente de
segurança.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Agente de segurança e população

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 15.004.06.181.2236.2248 - SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE
Finalidade
Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos e as relações entre eles)
Descrição
Integrar os processos de trabalho dos diversos órgãos de segurança e órgãos de fiscalização ambiental na prevenção de crimes ambientais
Descrição do Produto

Unidade Medida
363

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 472


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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Segurança Ambiental

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Total:

0,00

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

2.323.289,00

2.323.000,00

4.646.289,00

0,00

0,00

2.323.289,00

2.323.000,00

4.646.289,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.323.289,00

2.323.000,00

4.646.289,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.005 - Polícia Militar
Programa: 2236 - RONDÔNIA SEGURA
Justificativa

364

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 473


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
O Programa Rondônia Segura é consolidação de trabalhos realizados junto a um amplo grupo de participantes provenientes de diversos órgãos e instituições da sociedade civil, todos atores
relevantes para a Segurança Pública no Estado. Sob a iniciativa Diálogos ±Rondônia Segura, foram realizados workshops e oficinas na busca de soluções inovadoras e duradouras para os
desafios enfrentados nas áreas de segurança pública e sistema prisional em Rondônia. Baseado nos princípios da gestão sistêmica, o Programa persegue condições ideias para um salto de
patamar nos resultados da segurança, a partir da criação de um contexto de colaboração, parcerias e pactuações entre diversos órgãos, que eleve a produtividade e melhores resultados em todos
os sentidos, com soluções criativas que atuem sobre as causas- raiz dos problemas de segurança. Nesse sentido, o Programa identifica 12 pontos de alavancagem, a partir da descrição sistêmica
dos desafios e projeta uma visão de futuro sustentada pela sinergia entre atores, inovação, uso da tecnologia e princípios e valores da boa governança, buscando estabelecer um círculo virtuoso
de declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos.

A transformação que se busca começa a partir de intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada para, gradualmente,ir avançando sobre todos os
doze pontos de intervenção preferenciais identificados. As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto, de forma descentralizada, a exemplo do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN que atuará na sensibilização da população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas, fiscalizações e parcerias entre órgãos
públicos e outros entidades, iniciativas que guardam relação com o Componente Segurança para Transitar.
O notável avanço da criminalidade trouxe o tema da segurança pública para o protagonismo da agenda política e social. O Programa Rondônia Segura objetiva potencializar a evolução das
políticas públicas por meio da auto-organização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de
controle da criminalidade e violência.

365

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 474


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Leandro de Souza Oliveira

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir um Sistema de Segurança Pública integrativo, inovador e eficiente, onde as instituições públicas estão plenamente integradas em todo o ciclo da segurança, desde a
prevenção até a ressocialização, elevando o Estado a um padrão de excelência na construção da cultura de paz e no enfrentamento e combate efetivo das práticas criminais e
redução dos índices de violência, considerando as suas causas-raiz, com ampla participação da sociedade, utilizando tecnologia e inteligência estratégica, orientado por princípios
éticos que agregam valores, criando a necessária sinergia entre os órgãos do Poder Executivo, instituições e entidades parceiras para que cada um faça a parte que importa ao
todo, por meio de esforços convergentes.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes.

Unid Medida

Índice de Referência

1/100.000

28,08

Data Índ. Referência
31/12/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

27,00

26,50

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

27,00

26,50

Divisão de Estatística da SESDEC
Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos

Unid Medida

Índice de Referência

1/100.000

28,08

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Divisão de Estatística da SESDEC
Ação: 15.005.06.181.2236.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Finalidade
Construir e ampliar as Unidades de Segurança Pública.
Descrição

Viabilizar a construção e ampliação da infraestrutura física das unidades de segurança pública nos municípios, obedecendo o planejamento definido e as legislações pertinentes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Melhorias de Infraestrutura realizada.

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

366

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 475


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

500.000,00

400.000,00

900.000,00

Total:

0,00

0,00

500.000,00

400.000,00

900.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

500.000,00

400.000,00

900.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Região III

0,00

0,00

260.000,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

25.000,00

75.000,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

75.000,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

15.000,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 15.005.06.181.2236.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
Finalidade
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Polícia Técnica.
Descrição
Reaparelhar as unidades do Sistema de Segurança Pública e polícia técnica com equipamentos, armas e tecnologias obedecendo o planejamento definido, legislação e normas técnicas
pertinentes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades reaparelhadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

367

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 476


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

515.600,00

350.000,00

865.600,00

Total:

0,00

0,00

515.600,00

350.000,00

865.600,00

Total Geral:

0,00

0,00

515.600,00

350.000,00

865.600,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

100,00

100,00

Região X

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 15.005.06.181.2236.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
Finalidade
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
Descrição
O desenvolvimento das atividades operacionais é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é a manutenção das unidades operacionais com a aquisição de
Material de Expediente e Serviços, para o desenvolvimento dos serviços prestados a sociedade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Manutenção administrativa das unidades asseguradas.

%

368

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 477


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

13.670.577,00

13.905.750,00

27.576.327,00

Total:

0,00

0,00

13.670.577,00

13.905.750,00

27.576.327,00

Total Geral:

0,00

0,00

13.670.577,00

13.905.750,00

27.576.327,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

100,00

100,00

Região X

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 15.005.06.128.2236.2894 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
Finalidade
Promover a formação, qualificação e capacitação de recursos humanos, para o desenvolvimento das atividades inerentes a função policial militar, e ampliação da politica de policia comunitária e
direitos humanos.
Descrição
Promover cursos, oficinas, encontros, reuniões, palestras, seminários, fóruns, eventos técnico cientifico.
Descrição do Produto

Unidade Medida

369

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 478


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Recursos humanos formados, qualificados e capacitados.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

336.750,00

200.250,00

537.000,00

Total:

0,00

0,00

336.750,00

200.250,00

537.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

336.750,00

200.250,00

537.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

100,00

100,00

Região X

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 15.005.06.421.2236.2900 - APOIAR A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
Finalidade
Apoiar a ressocialização do apenado que cumpre pena ou medida restritiva de direitos nas instituições de internação e custódia militares, visando a sua reintegração socioeconômica, e ampliar a
politica de correição na Policia Militar.
Descrição
Apoiar a ressocialização do apenado oportunizando em ações laborais com aprendizado profissional, disciplina e responsabilidade, contribuindo à sua reintegração social.

370

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 479


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Apenado ressocializado

%

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 15.005.06.302.2236.2907 - EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
Finalidade
Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a finalidade de reduzir o absenteísmo.
Descrição
Adquirir todos os tipos de materiais e realizar contratações de todos os tipos de bens e serviços para atingir os objetivos propostos à politica de saúde da Policia Militar.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Políticas executados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

371

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 480


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

175.000,00

150.000,00

325.000,00

0,00

0,00

175.000,00

150.000,00

325.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

175.000,00

220.000,00

395.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

100,00

100,00

Região X

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

372

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 481


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

14.182.327,00

14.256.000,00

28.438.327,00

0,00

0,00

14.182.327,00

14.256.000,00

28.438.327,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.015.600,00

820.000,00

1.835.600,00

Total:

0,00

0,00

1.015.600,00

820.000,00

1.835.600,00

Total Geral:

0,00

0,00

15.197.927,00

15.076.000,00

30.273.927,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Programa: 2020 - SEGURANÇA E CIDADANIA
Justificativa
Auxiliar os organismos da Segurança Pública do Estado para o enfrentamento de questões complexas desenvolvendo processos de investigação que consigam combater o crime organizado,
elucidando a autoria dos crimes e propiciando celeridade nos processos e assegurando a condenação dos culpados na instância jurídica.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

SANDRO MICHELETTI

Público Alvo
População do Estado no que tange segurança pública
Objetivo:

Melhoria da produtividade do serviço técnico pericial.

Indicador:

índice de efetividade

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

50,00

Data Índ. Referência
19/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

60,00

70,00

80,00

90,00

Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Iniciativa:

Aumento da produtividade do serviço técnico pericial

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 15.006.06.181.2020.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

373

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 482


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Aparelhar as unidades da Polícia Técnico-Científica do Estado
Descrição
Dotar as unidades que compõe da Polícia Técnico-Científica de recursos modernos e tecnológicos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Aquisição de Bens Permanentes para suprir demandas das Unidades de Polícia Técnico-Cientifíca

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

70.560,00

93.744,00

0,00

0,00

164.304,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.000,00

9.000,00

15.000,00

Total:

70.560,00

93.744,00

6.000,00

9.000,00

179.304,00

Total Geral:

70.560,00

93.744,00

6.000,00

9.000,00

179.304,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 15.006.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
Finalidade
Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Técnico-Científica do Estado.
Descrição
Garantir recursos visando a munutenção das atividades das unidades que compõe a Polícia Técnico-Científica Estadual dotando-as de infraestrutura e meios necessários ao seu funcionamento.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Manutenção administrativa e operacional da Polícia Técnico-Científica

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

374

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 483


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.429.439,63

1.406.256,00

0,00

0,00

2.835.695,63

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.204.991,00

712.000,00

1.916.991,00

Total:

1.429.439,63

1.406.256,00

1.204.991,00

712.000,00

4.752.686,63

Total Geral:

1.429.439,63

1.406.256,00

1.204.991,00

712.000,00

4.752.686,63

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.429.439,63

1.406.256,00

0,00

0,00

2.835.695,63

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.204.991,00

712.000,00

1.916.991,00

1.429.439,63

1.406.256,00

1.204.991,00

712.000,00

4.752.686,63

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

70.560,00

93.744,00

0,00

0,00

164.304,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.000,00

9.000,00

15.000,00

Total:
Total Geral:

70.560,00

93.744,00

6.000,00

9.000,00

179.304,00

1.499.999,63

1.500.000,00

1.210.991,00

721.000,00

4.931.990,63

375

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 484


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA

376

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 485


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidade: 15.006 - Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Programa: 2236 - RONDÔNIA SEGURA
Justificativa
O Programa Rondônia Segura é consolidação de trabalhos realizados junto a um amplo grupo de participantes provenientes de diversos órgãos e instituições da sociedade civil, todos atores
relevantes para a Segurança Pública no Estado. Sob a iniciativa Diálogos ±Rondônia Segura, foram realizados workshops e oficinas na busca de soluções inovadoras e duradouras para os
desafios enfrentados nas áreas de segurança pública e sistema prisional em Rondônia. Baseado nos princípios da gestão sistêmica, o Programa persegue condições ideias para um salto de
patamar nos resultados da segurança, a partir da criação de um contexto de colaboração, parcerias e pactuações entre diversos órgãos, que eleve a produtividade e melhores resultados em todos
os sentidos, com soluções criativas que atuem sobre as causas- raiz dos problemas de segurança. Nesse sentido, o Programa identifica 12 pontos de alavancagem, a partir da descrição sistêmica
dos desafios e projeta uma visão de futuro sustentada pela sinergia entre atores, inovação, uso da tecnologia e princípios e valores da boa governança, buscando estabelecer um círculo virtuoso de
declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos.

A transformação que se busca começa a partir de intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada para, gradualmente,ir avançando sobre todos os doze
pontos de intervenção preferenciais identificados. As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto, de forma descentralizada, a exemplo do Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN que atuará na sensibilização da população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas, fiscalizações e parcerias entre órgãos
públicos e outros entidades, iniciativas que guardam relação com o Componente Segurança para Transitar.
O notável avanço da criminalidade trouxe o tema da segurança pública para o protagonismo da agenda política e social. O Programa Rondônia Segura objetiva potencializar a evolução das
políticas públicas por meio da auto-organização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de
controle da criminalidade e violência.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

SANDRO MICHELETTI

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir um Sistema de Segurança Pública integrativo, inovador e eficiente, onde as instituições públicas estão plenamente integradas em todo o ciclo da segurança, desde a
prevenção até a ressocialização, elevando o Estado a um padrão de excelência na construção da cultura de paz e no enfrentamento e combate efetivo das práticas criminais e
redução dos índices de violência, considerando as suas causas-raiz, com ampla participação da sociedade, utilizando tecnologia e inteligência estratégica, orientado por princípios
éticos que agregam valores, criando a necessária sinergia entre os órgãos do Poder Executivo, instituições e entidades parceiras para que cada um faça a parte que importa ao
todo, por meio de esforços convergentes.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes

Unid Medida

Índice de Referência

1/100.000

28,08

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

27,00

26,50

Divisão de Estatística da SESDEC
Ação: 15.006.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR
Finalidade
377

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 486


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo.
Descrição
Preservar o patrimônio público e inibir o vandalismo e violência na escola, preservando o desenvolvimento das atividades operacionais que é de suma importância para o alcance das metas
estipuladas. A base dessa ação é manutenção das unidades operacionais com o suporte necessário para a manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
Função
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

23.000,00

23.000,00

46.000,00

0,00

0,00

23.000,00

23.000,00

46.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

23.000,00

23.000,00

46.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 15.006.06.181.2236.2237 - TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA
Finalidade
Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA
Descrição
Implementar soluções tecnológicas necessárias para o alcance dos resultados, integração e interoperabilidade dos sistemas para possibilitar a troca de informação de forma eficiente entre os
diversos órgãos que atuam na segurança pública.
Descrição do Produto

Unidade Medida

378

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 487


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Investimento em Tecnologia

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

0,00

0,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Total:

0,00

0,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

6.000,00

6.000,00

12.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

26.000,00

26.000,00

52.000,00

0,00

0,00

26.000,00

26.000,00

52.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Total:

0,00

0,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

29.000,00

29.000,00

58.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

379

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 488


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar
Programa: 1243 - DEFESA CONTRA SINISTRO
Justificativa
Planejar, coordenar e controlar a execução dos serviços de prevenção e combate a incêndios; busca, salvamento e resgate; atendimento pré-hospitalar; proteção do meio ambiente e ações de
defesa civil; de forma integrada, tecnicamente moderna, eficaz e proativa promovendo o bem estar social e propiciando segurança e qualidade de vida à população.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

HUGO RIOS LARRAZABAL

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Equipar e dá melhores condições de trabalho aos Bombeiros Militares.

Indicador:

Buscar diminuir o tempo resposta para o atendimento às ocorrências

Unid Medida

Índice de Referência

Minuto

Data Índ. Referência

22,00

31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

21,00

20,00

19,00

18,00

SETOR DE ESTATÍSTICA BOMBEIRO
Ação: 15.014.06.182.1243.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Finalidade
Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.
Descrição
Construir novos quartéis e sistemas de treinamentos, conforme cronograma planejado.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obras de melhoria de infraestrutura realizadas

m²
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0226

Cota-Parte FUNESBOM

2016

2017

2018

2019

Total

101.450,00

104.950,00

0,00

0,00

206.400,00

380

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 489


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0226

0,00

0,00

1.430.450,00

116.500,00

1.546.950,00

Total:

Recursos Destinados ao FUNESBOM.

101.450,00

104.950,00

1.430.450,00

116.500,00

1.753.350,00

Total Geral:

101.450,00

104.950,00

1.430.450,00

116.500,00

1.753.350,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

50,00

0,00

50,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

50,00

0,00

600,00

0,00

Ação: 15.014.06.182.1243.1277 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE
Finalidade
Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro militar.
Descrição
Reequipar a corporação para o efetivo emprego nas atividades de bombeiros, conforme cronograma.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Aquisição de bens permanente assegurada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0226

Cota-Parte FUNESBOM

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0226

Recursos Destinados ao FUNESBOM.

2016

2017

2018

2019

Total

4.690.697,00
0,00

10.717.067,00

0,00

0,00

15.407.764,00

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

6.077.480,00

5.054.480,00

11.131.960,00

Total:

4.690.697,00

10.717.067,00

7.077.480,00

5.054.480,00

27.539.724,00

Total Geral:

4.690.697,00

10.717.067,00

7.077.480,00

5.054.480,00

27.539.724,00

381

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 490


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

180,00

196,00

200,00

201,00

Região II

92,00

91,00

89,00

91,00

Região III

70,00

69,00

69,00

71,00

Região VI

65,00

68,00

67,00

69,00

Região V

62,00

61,00

64,00

65,00

Região VI

52,00

54,00

55,00

60,00

Região VII

68,00

69,00

65,00

67,00

Região VIII

71,00

72,00

74,00

72,00

Região X

100,00

102,00

101,00

104,00

Ação: 15.014.20.061.1243.1380 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Finalidade
teste
Descrição
teste
Descrição do Produto

Unidade Medida

teste

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0226

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Destinados ao FUNESBOM.

382

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 491


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 15.014.04.605.1243.2057 - APOIAR FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA
Finalidade
teste
Descrição
teste
Descrição do Produto

Unidade Medida

teste

Un

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 15.014.06.122.1243.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0226

Cota-Parte FUNESBOM

2016

2017

2018

2019

Total

4.705.000,39

5.986.259,00

0,00

0,00

10.691.259,39

383

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 492


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

0226

Recursos Destinados ao FUNESBOM.

0,00

0,00

5.321.431,00

3.688.020,00

9.009.451,00

Total:

4.705.000,39

5.986.259,00

5.321.431,00

3.758.020,00

19.770.710,39

Total Geral:

4.705.000,39

5.986.259,00

5.321.431,00

3.758.020,00

19.770.710,39

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0226

Cota-Parte FUNESBOM

4.705.000,39

5.986.259,00

0,00

0,00

10.691.259,39

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

70.000,00

70.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0226

Recursos Destinados ao FUNESBOM.

0,00

0,00

5.321.431,00

3.688.020,00

9.009.451,00

4.705.000,39

5.986.259,00

5.321.431,00

3.758.020,00

19.770.710,39

Total:

384

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 493


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

0100

Recursos do Tesouro

0226

Cota-Parte FUNESBOM

3212

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.792.147,00

10.822.017,00

0,00

0,00

15.614.164,00

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

0226

Recursos Destinados ao FUNESBOM.

0,00

0,00

7.507.930,00

5.170.980,00

12.678.910,00

Total:

4.792.147,00

10.822.017,00

8.507.930,00

5.170.980,00

29.293.074,00

Total Geral:

9.497.147,39

16.808.276,00

13.829.361,00

8.929.000,00

49.063.784,39

Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.015 - Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado
Programa: 2020 - SEGURANÇA E CIDADANIA
Justificativa
Prover a Polícia Militar do Estado de Rondônia com Equipamentos de Reaparelhamento e Manutenção Operacional e Administrativa.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Rafael de Oliveira Batista

Público Alvo
Todos habitantes do Estado de Rondônia
Objetivo:

Proporcionar melhores condições de trabalho e qualidade no atendimento aos usuários dos serviços da Polícia Militar do Estado de Rondônia, de forma mais eficiente, e eficaz.

Indicador:

Taxa de Homicídios Dolosos por 100.000 habitantes.

Unid Medida

Índice de Referência

1/100.000

28,08

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

28,00

27,50

27,00

26,50

Divisão de Estatística da SESDEC
Iniciativa:

Proporcionar Segurança ao cidadão, preservando a ordem pública através de ação de polícia ostensiva, de forma integrada com a sociedade, visando o exercício pleno da cidadania

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

385

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 494


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 15.015.06.122.2020.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0203

Cota-Parte FUNRESPOM

38.200,00

72.325,00

0,00

0,00

110.525,00

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração
indireta

175.055,00

444.114,00

0,00

0,00

619.169,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.500,00

13.000,00

14.500,00

0203

Recursos Destinados ao FUNRESPOM.

0,00

0,00

87.000,00

0,00

87.000,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

100.931,00

75.000,00

175.931,00

0249

Recursos Provenientes do FRBL

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

Total:

213.255,00

516.439,00

189.431,00

113.000,00

1.032.125,00

Total Geral:

213.255,00

516.439,00

189.431,00

113.000,00

1.032.125,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

386

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 495


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 15.015.06.181.2020.2144 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE
Finalidade
Modernizar e Reaparelhar as Unidades da Polícia Militar, para reduzir os índices de criminalidades no Estado de Rondônia.
Descrição
Aquisição de Bens Permanentes Assegurados
Descrição do Produto

Unidade Medida

Bens permanente adquiridos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0249

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2016

2017

2018

2019

Total

Recursos Provenientes do FRBL

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0203

Cota-Parte FUNRESPOM

146.208,00

265.345,00

0,00

0,00

411.553,00

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração
indireta

173.897,00

165.886,00

0,00

0,00

339.783,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.071,00

210.000,00

211.071,00

0203

Recursos Destinados ao FUNRESPOM.

0,00

0,00

100.375,00

0,00

100.375,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

179.000,00

526.000,00

705.000,00

Total:

320.105,00

431.231,00

280.446,00

736.000,00

1.767.782,00

Total Geral:

320.105,00

431.231,00

280.446,00

736.000,00

1.767.782,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

387

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 496


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0203

Cota-Parte FUNRESPOM

38.200,00

72.325,00

0,00

0,00

110.525,00

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta

175.055,00

444.114,00

0,00

0,00

619.169,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.500,00

13.000,00

14.500,00

0203

Recursos Destinados ao FUNRESPOM.

0,00

0,00

87.000,00

0,00

87.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

100.931,00

75.000,00

175.931,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0249

Recursos Provenientes do FRBL

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

213.255,00

516.439,00

189.431,00

113.000,00

1.032.125,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0203

Cota-Parte FUNRESPOM

146.208,00

265.345,00

0,00

0,00

411.553,00

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta

173.897,00

165.886,00

0,00

0,00

339.783,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.071,00

210.000,00

211.071,00

0203

Recursos Destinados ao FUNRESPOM.

0,00

0,00

100.375,00

0,00

100.375,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

179.000,00

526.000,00

705.000,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Despesas de Capital

388

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 497


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0148

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

Recursos de Desvinculação da Receita - EC nº 93/2016

320.105,00

431.231,00

280.446,00

736.000,00

1.767.782,00

Total Geral:

533.360,00

947.670,00

469.877,00

849.000,00

2.799.907,00

Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Programa: 1002 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Justificativa
A necessidade de sensibilizar a população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas e parcerias entre órgãos públicos e outras entidades.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios

CAROLINA LIMA MOTTA

Público Alvo
Condutores de veículos automotores, ciclistas, pedestres e transeuntes em geral
Objetivo:

Reduzir o coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito no ano em Rondônia.

Indicador:

Coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito no ano em Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

1/10.000

6,10

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

5,60

5,30

5,10

5,00

COORDENADORIA DO RENAESTE - DETRAN RO - ANUÁRIO DETRAN-RO
Iniciativa:

Garantir a educação e segurança dos agentes participativo do trânsito no Estado de Rondônia.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 15.020.06.181.1002.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Finalidade
Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vítimas.
Descrição
Realização de blitze educativas, palestras e seminários sobre trânsito nas escolas e em outras entidades coletivas, eventos temáticos, feiras e distribuição de material informativo, educativo e
divulgação em mídia. Estabelecendo uma Política Estadual de Trânsito, envolvendo órgãos públicos estaduais e municipais e outras organizações.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Municipios atendidos com a realização de campanhas educacativas. .

Un

389

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 498


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

7.400.000,00

7.533.800,00

0,00

0,00

14.933.800,00

0,00

441.855,00

0,00

0,00

441.855,00

Total:

7.400.000,00

7.975.655,00

0,00

0,00

15.375.655,00

Total Geral:

7.400.000,00

7.975.655,00

0,00

0,00

15.375.655,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração
indireta

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

3,00

0,00

0,00

Região II

9,00

9,00

0,00

0,00

Região III

4,00

4,00

0,00

0,00

Região VI

5,00

5,00

0,00

0,00

Região V

5,00

5,00

0,00

0,00

Região VI

7,00

7,00

0,00

0,00

Região VII

7,00

7,00

0,00

0,00

Região VIII

6,00

6,00

0,00

0,00

Região IX

4,00

4,00

0,00

0,00

Região X

2,00

2,00

0,00

0,00

Ação: 15.020.06.181.1002.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES
Finalidade
Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes (
adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito.
Descrição

390

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 499


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Elaborar Currículo e material didático que possibilitem a formação plena do agente de trânsito; contratação de professores especializados para ministrar cursos; formação continuada do agente de
trânsito através de palestras e cursos.

Descrição do Produto

Unidade Medida

Agentes Capacitados e Qualificados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.370.711,00

1.142.486,00

0,00

0,00

2.513.197,00

Total:

1.370.711,00

1.142.486,00

0,00

0,00

2.513.197,00

Total Geral:

1.370.711,00

1.142.486,00

0,00

0,00

2.513.197,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2.600,00

2.700,00

0,00

0,00

Região II

500,00

550,00

0,00

0,00

Região III

330,00

360,00

0,00

0,00

Região VI

380,00

410,00

0,00

0,00

Região V

400,00

450,00

0,00

0,00

Região VI

330,00

360,00

0,00

0,00

Região VII

230,00

250,00

0,00

0,00

Região VIII

230,00

250,00

0,00

0,00

Região IX

50,00

100,00

0,00

0,00

Região X

80,00

100,00

0,00

0,00

Ação: 15.020.06.181.1002.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
Finalidade

391

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 500


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado de RO.

Descrição
Inspecionar e fiscalizar os centros de formação de condutores em todo o Estado, visando o cumprimento da legislação vigente.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Centros de Formação de Condutores Fiscalizados e vistoriados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

401.722,00

316.860,00

0,00

0,00

718.582,00

Total:

401.722,00

316.860,00

0,00

0,00

718.582,00

Total Geral:

401.722,00

316.860,00

0,00

0,00

718.582,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

172,00

172,00

0,00

0,00

Região II

100,00

100,00

0,00

0,00

Região III

48,00

48,00

0,00

0,00

Região VI

44,00

44,00

0,00

0,00

Região V

96,00

96,00

0,00

0,00

Região VI

76,00

76,00

0,00

0,00

Região VII

68,00

68,00

0,00

0,00

Região VIII

60,00

60,00

0,00

0,00

Região IX

32,00

32,00

0,00

0,00

Região X

20,00

20,00

0,00

0,00

392

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 501


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 15.020.06.181.1002.2275 - REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Finalidade
Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente.
Descrição
Realização de palestras, jogos, gincanas, distribuição de material educativo e outras atividades afins nos 52 municípios do estado
Descrição do Produto

Unidade Medida

Semana Nacional de Trânsito realizada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

400.029,00

300.332,00

0,00

0,00

700.361,00

Total:

400.029,00

300.332,00

0,00

0,00

700.361,00

Total Geral:

400.029,00

300.332,00

0,00

0,00

700.361,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

3,00

0,00

0,00

Região II

9,00

9,00

0,00

0,00

Região III

4,00

4,00

0,00

0,00

Região VI

5,00

5,00

0,00

0,00

Região V

5,00

5,00

0,00

0,00

Região VI

7,00

7,00

0,00

0,00

Região VII

7,00

7,00

0,00

0,00

Região VIII

6,00

6,00

0,00

0,00

Região IX

4,00

4,00

0,00

0,00

Região X

2,00

2,00

0,00

0,00

393

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 502


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 15.020.06.181.1002.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
Finalidade
Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor.
Descrição
Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento e emissão de CNH e suas variantes (Autorização para Conduzir Ciclo Motores - AC, Permissão para Dirigir, CNH Definitiva, e
Permissão Internacional para Dirigir PID), captura ao vivo de imagens com digitalização de documento e pré--postagem, verificação biométrica, bem como fornecimento de solução integrada de
gerenciamento de serviço de habilitação. Notificação de instauração de Processo Administrativo, Apresentação de Defesa Prévia, Imposição de Penalidades e Vencimento de CNH (RENACH) e
fornecimento de solução de informática para confecção de provas online - teóricos/práticos
Descrição do Produto

Unidade Medida

Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

2016

2017

2018

2019

Total

14.913.792,00

10.296.000,00

0,00

0,00

25.209.792,00

Total:

14.913.792,00

10.296.000,00

0,00

0,00

25.209.792,00

Total Geral:

14.913.792,00

10.296.000,00

0,00

0,00

25.209.792,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

66.624,00

73.287,00

0,00

0,00

Região II

23.192,00

25.512,00

0,00

0,00

Região III

9.513,00

10.465,00

0,00

0,00

Região VI

8.165,00

8.982,00

0,00

0,00

Região V

19.759,00

21.735,00

0,00

0,00

Região VI

23.348,00

25.683,00

0,00

0,00

Região VII

27.041,00

29.746,00

0,00

0,00

Região VIII

16.009,00

17.610,00

0,00

0,00

Região IX

6.143,00

6.758,00

0,00

0,00

394

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 503


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região X

5.333,00

5.867,00

0,00

0,00

Ação: 15.020.06.181.1002.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS
Finalidade
Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade.
Descrição
Elaboração de testes teóricos e práticos condizentes com as Leis do CTB e atualização do programa de computador que elabora e corrige as provas realizadas
Descrição do Produto

Unidade Medida

Exames Práticos e Teóricos Realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.200.000,00

1.093.880,00

0,00

0,00

2.293.880,00

Total:

1.200.000,00

1.093.880,00

0,00

0,00

2.293.880,00

Total Geral:

1.200.000,00

1.093.880,00

0,00

0,00

2.293.880,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

48.600,00

48.900,00

0,00

0,00

Região II

18.000,00

18.100,00

0,00

0,00

Região III

6.000,00

6.100,00

0,00

0,00

Região VI

7.100,00

7.200,00

0,00

0,00

Região V

14.500,00

14.600,00

0,00

0,00

Região VI

14.800,00

14.700,00

0,00

0,00

Região VII

17.100,00

17.400,00

0,00

0,00

Região VIII

12.000,00

12.100,00

0,00

0,00

Região IX

5.500,00

5.650,00

0,00

0,00

395

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 504


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região X

4.700,00

4.800,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

25.686.254,00

20.683.358,00

0,00

0,00

46.369.612,00

0,00

441.855,00

0,00

0,00

441.855,00

Total:

25.686.254,00

21.125.213,00

0,00

0,00

46.811.467,00

Total Geral:

25.686.254,00

21.125.213,00

0,00

0,00

46.811.467,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta

396

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 505


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

PEDRO AUGUSTO GOMES TAVARES

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 15.020.04.122.1015.0175 - EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
Finalidade
Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito através de Convênio.

Descrição
Transferir recursos aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito, mediante Convênio, e outros.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Municipios atendidos com a realização de yransferência voluntária efetuada.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

2.500.000,00

2.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000.000,00

3.000.000,00

2.500.000,00

5.500.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

3.000.000,00

2.500.000,00

10.500.000,00

397

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 506


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

2.500.000,00

2.500.000,00

0,00

0,00

5.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

Total:

2.500.000,00

2.500.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

9.000.000,00

Total Geral:

5.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

4.500.000,00

19.500.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2,00

2,00

3,00

2,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 15.020.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Finalidade
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Descrição
Recolhimento mensal da contribuição legal e repasse ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Descrição do Produto

Unidade Medida
398

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 507


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Pagamento da contribuição do PASEP realizado.

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

2.026.524,00

2.139.000,00

0,00

0,00

4.165.524,00

0,00

0,00

2.290.600,00

2.478.665,00

4.769.265,00

Total:

2.026.524,00

2.139.000,00

2.290.600,00

2.478.665,00

8.934.789,00

Total Geral:

2.026.524,00

2.139.000,00

2.290.600,00

2.478.665,00

8.934.789,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

2.026.524,00

2.139.000,00

2.290.600,00

2.478.665,00

Ação: 15.020.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Finalidade
Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.
Descrição
Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pagamento de setenças judiciais realizado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

950.400,00

960.000,00

0,00

0,00

1.910.400,00

0,00

0,00

1.140.000,00

1.380.000,00

2.520.000,00

950.400,00

960.000,00

1.140.000,00

1.380.000,00

4.430.400,00

399

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 508


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Total Geral:

2016

2017

2018

2019

Total

50.000,00

40.000,00

0,00

0,00

90.000,00

0,00

0,00

60.000,00

72.000,00

132.000,00

50.000,00

40.000,00

60.000,00

72.000,00

222.000,00

1.000.400,00

1.000.000,00

1.200.000,00

1.452.000,00

4.652.400,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

42,00

50,00

102,00

50,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

19.779.314,00

21.107.516,00

0,00

0,00

40.886.830,00

400.000,00

483.024,00

0,00

0,00

883.024,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração
indireta

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

20.314.748,00

24.111.965,00

44.426.713,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

615.900,00

700.350,00

1.316.250,00

20.179.314,00

21.590.540,00

20.930.648,00

24.812.315,00

87.512.817,00

Total:

400

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 509


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Total Geral:

2016

2017

2018

2019

Total

21.706,00

20.460,00

0,00

0,00

42.166,00

0,00

0,00

12.420,00

39.906,00

52.326,00

21.706,00

20.460,00

12.420,00

39.906,00

94.492,00

20.201.020,00

21.611.000,00

20.943.068,00

24.852.221,00

87.607.309,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
401

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 510


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2016

2017

2018

2019

Total

14.481.000,00

25.089.000,00

0,00

0,00

39.570.000,00

0,00

0,00

29.670.700,00

19.008.000,00

48.678.700,00

Total:

14.481.000,00

25.089.000,00

29.670.700,00

19.008.000,00

88.248.700,00

Total Geral:

14.481.000,00

25.089.000,00

29.670.700,00

19.008.000,00

88.248.700,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

750,00

750,00

740,00

742,00

Região II

100,00

100,00

115,00

116,00

Região III

50,00

50,00

55,00

53,00

Região VI

50,00

50,00

64,00

62,00

Região V

110,00

110,00

110,00

110,00

Região VI

110,00

110,00

105,00

105,00

Região VII

110,00

110,00

90,00

91,00

Região VIII

110,00

110,00

100,00

100,00

Região IX

60,00

60,00

36,00

36,00

Região X

50,00

50,00

35,00

35,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

402

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 511


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

57.403.903,98

65.647.500,00

0,00

0,00

123.051.403,98

0,00

0,00

67.398.331,00

81.074.000,00

148.472.331,00

Total:

57.403.903,98

65.647.500,00

67.398.331,00

81.074.000,00

271.523.734,98

Total Geral:

57.403.903,98

65.647.500,00

67.398.331,00

81.074.000,00

271.523.734,98

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

750,00

750,00

740,00

742,00

Região II

100,00

100,00

115,00

116,00

Região III

50,00

50,00

55,00

53,00

Região VI

50,00

50,00

64,00

62,00

Região V

110,00

110,00

110,00

110,00

Região VI

110,00

110,00

105,00

105,00

Região VII

110,00

110,00

90,00

91,00

Região VIII

110,00

110,00

100,00

100,00

Região IX

60,00

60,00

36,00

36,00

Região X

50,00

50,00

35,00

35,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2281 - CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Finalidade
Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.
Descrição
Manter os serviços de limpeza e conservação, fornecimento de água e energia elétrica, de telefonia, vigilância, manutenção predial, conservação dos bens móveis e imóveis e demais serviços de
suporte para as atividades desenvolvidas e oferecidas pelo Sistema DETRAN em todo o Estado.
403

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 512


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Bens móveis e imóveis mantidos e conservados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

35.188.320,00

46.691.800,00

0,00

0,00

81.880.120,00

0,00

0,00

49.721.332,00

49.852.600,00

99.573.932,00

Total:

35.188.320,00

46.691.800,00

49.721.332,00

49.852.600,00

181.454.052,00

Total Geral:

35.188.320,00

46.691.800,00

49.721.332,00

49.852.600,00

181.454.052,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2282 - MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS
Finalidade
Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.
Descrição

404

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 513


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Realizar a manutenção, abastecimento e a conservação dos veículos do DETRAN.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Serviços de conservação da frota de veículos do DETRAN conservado e mantido.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

3.002.400,00

3.278.000,00

0,00

0,00

Total:

3.002.400,00

3.278.000,00

Total Geral:

3.002.400,00

3.278.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2018

2019

Total

0,00

0,00

6.280.400,00

3.450.600,00

3.577.000,00

7.027.600,00

3.450.600,00

3.577.000,00

13.308.000,00

3.450.600,00

3.577.000,00

13.308.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 15.020.04.122.1015.2803 - PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL
Finalidade
Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.

405

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 514


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Assegurar recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais, através de veículos de comunicação em toda a mídia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Campanha Institucional promovida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

Total:

1.500.000,00

1.500.000,00

Total Geral:

1.500.000,00

1.500.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2018

2019

Total

0,00

0,00

3.000.000,00

2.000.000,00

2.520.000,00

4.520.000,00

2.000.000,00

2.520.000,00

7.520.000,00

2.000.000,00

2.520.000,00

7.520.000,00

406

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 515


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

2,00

2,00

6,00

6,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

136.831.861,98

168.912.816,00

0,00

0,00

305.744.677,98

400.000,00

483.024,00

0,00

0,00

883.024,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta

0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0643

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

178.986.311,00

186.502.230,00

365.488.541,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

615.900,00

700.350,00

1.316.250,00

137.231.861,98

169.395.840,00

179.602.211,00

187.202.580,00

673.432.492,98

2016

2017

2018

2019

Total

2.571.706,00

2.560.460,00

0,00

0,00

5.132.166,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

2.072.420,00

2.111.906,00

4.184.326,00

2.571.706,00

2.560.460,00

2.072.420,00

2.111.906,00

9.316.492,00

139.803.567,98

171.956.300,00

181.674.631,00

189.314.486,00

682.748.984,98

407

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 516


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Programa: 1277 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativa
Buscar as condições ideais da gestão pública para o pleno cumprimento da missão governamental, baseado nos princípios constitucionais e necessidade de modernizar à administração
promovendo o aperfeiçoamento dos serviços prestados visando sempre o bem-estar da população em geral.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Ana Lúcia da Silva Nascimento

Público Alvo
Administração pública em geral
Objetivo:

Tempo Médio para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Indicador:

Tempo Médio para entrega da Carteira Nacional de Habilitação - CNH

Unid Medida

Índice de Referência

Hora

120,00

Data Índ. Referência
01/01/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

96,00

72,00

72,00

72,00

Ano 2014 - Anuário DETRAN-RO
Iniciativa:

Perido correspondente ao indicador

Data Início:

janeiro de 2016

Objetivo:

Tempo Médio para entrega de documentos de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV.

Indicador:

Tempo Médio para entrega de documentos de Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV

Unid Medida

Índice de Referência

Hora

Data Fim:

24,00

Data Índ. Referência
13/07/2015

dezembro de 2019

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

24,00

24,00

24,00

24,00

Ano 2014 Anuário DETRAN-RO
Iniciativa:

Periodo do indicador para entrega de CRLV

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 15.020.06.181.1277.1020 - PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS
Finalidade
Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.
408

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 517


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Aquisição de veículos, equipamentos, móveis e utensílios em geral.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Instalações Físicas Reequipadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

2.999.992,00

3.015.511,00

0,00

0,00

6.015.503,00

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração
indireta

686.006,00

1.423.024,00

0,00

0,00

2.109.030,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

1.208.101,00

1.976.200,00

3.184.301,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

453.745,00

900.058,00

1.353.803,00

Total:

3.685.998,00

4.438.535,00

1.661.846,00

2.876.258,00

12.662.637,00

Total Geral:

3.685.998,00

4.438.535,00

1.661.846,00

2.876.258,00

12.662.637,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1.689,00

1.378,00

1.514,00

440,00

Região II

433,00

60,00

30,00

10,00

Região III

360,00

58,00

30,00

10,00

Região VI

370,00

60,00

40,00

30,00

Região V

320,00

103,00

30,00

10,00

Região VI

401,00

500,00

45,00

401,00

Região VII

300,00

40,00

40,00

20,00

Região VIII

300,00

60,00

30,00

10,00

Região IX

200,00

30,00

35,00

10,00

409

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 518


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região X

200,00

50,00

50,00

10,00

Ação: 15.020.06.181.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE
Finalidade
Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.
Descrição
Essa ação será desenvolvida tendo como objeto a construção, reforma e ampliação da Sede, de CIRETRANSs, de Pistas de Testes com mini cidade de transito, aquisição de Terrenos e Postos
Avançados
Descrição do Produto

Unidade Medida

Obras realizadas para melhorias de infraestrutura do DETRAN-RO

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

50.000,00

200.002,00

250.002,00

0,00

200.000,00

50.000,00

200.002,00

450.002,00

2016

2017

2018

2019

Total

9.500.008,00

4.800.000,00

0,00

0,00

14.300.008,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

11.250.000,00

11.799.998,00

23.049.998,00

Total:

9.500.008,00

4.800.000,00

11.250.000,00

11.799.998,00

37.350.006,00

Total Geral:

9.500.008,00

5.000.000,00

11.300.000,00

12.000.000,00

37.800.008,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2,00

2,00

2,00

1,00

Região II

3,00

1,00

0,00

1,00

Região III

1,00

1,00

0,00

0,00

410

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 519


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

2,00

2,00

1,00

Região VI

3,00

1,00

0,00

1,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

2,00

0,00

1,00

1,00

Região IX

1,00

0,00

0,00

1,00

Região X

1,00

0,00

0,00

1,00

Ação: 15.020.06.181.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
Finalidade
Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e
possibilitar outras melhorias nas rotinas administrativas e operacionais.
Descrição
Desenvolvimento e administração de Sistemas de Informação, manutenção e melhorias de sistemas e suporte técnico.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Sistema de informação modernizado.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

7.135.923,00

3.804.576,00

0,00

0,00

7.135.923,00

3.804.576,00

2016

2018

2019

Total

0,00

0,00

10.940.499,00

5.814.882,00

4.934.036,00

10.748.918,00

5.814.882,00

4.934.036,00

21.689.417,00

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

3.454.427,00

6.245.788,00

0,00

0,00

9.700.215,00

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração
indireta

289.720,00

741.140,00

0,00

0,00

1.030.860,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

3.517.299,00

7.467.732,00

10.985.031,00

411

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 520


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

372.328,00

715.592,00

1.087.920,00

Total:

3.744.147,00

6.986.928,00

3.889.627,00

8.183.324,00

22.804.026,00

Total Geral:

10.880.070,00

10.791.504,00

9.704.509,00

13.117.360,00

44.493.443,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1.860,00

1.513,00

1.315,00

2.273,00

Região II

21,00

35,00

50,00

30,00

Região III

30,00

20,00

25,00

30,00

Região VI

30,00

28,00

30,00

30,00

Região V

30,00

56,00

60,00

30,00

Região VI

30,00

54,00

60,00

30,00

Região VII

30,00

40,00

34,00

30,00

Região VIII

30,00

35,00

32,00

30,00

Região IX

30,00

30,00

15,00

30,00

Região X

30,00

20,00

15,00

30,00

Ação: 15.020.06.181.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
Finalidade
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas atividades.
Descrição
Oferecer cursos de treinamento e capacitação.

Descrição do Produto

Unidade Medida

412

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 521


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Servidores Capacitados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

815.172,00

1.312.866,00

0,00

0,00

2.128.038,00

0,00

0,00

930.557,00

2.178.400,00

3.108.957,00

815.172,00

1.312.866,00

930.557,00

2.178.400,00

5.236.995,00

2016

2017

2018

2019

Total

184.828,00

30.695,00

0,00

0,00

215.523,00

0,00

0,00

60.840,00

18.000,00

78.840,00

184.828,00

30.695,00

60.840,00

18.000,00

294.363,00

1.000.000,00

1.343.561,00

991.397,00

2.196.400,00

5.531.358,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

600,00

800,00

790,00

800,00

Região II

50,00

120,00

104,00

100,00

Região III

40,00

40,00

50,00

50,00

Região VI

40,00

55,00

64,00

50,00

Região V

70,00

100,00

88,00

100,00

Região VI

70,00

120,00

74,00

100,00

Região VII

70,00

90,00

82,00

80,00

Região VIII

40,00

90,00

184,00

60,00

Região IX

40,00

35,00

37,00

50,00

Região X

40,00

50,00

45,00

50,00

413

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 522


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

7.951.095,00

5.317.442,00

0,00

0,00

13.268.537,00

0,00

0,00

6.795.439,00

7.312.438,00

14.107.877,00

7.951.095,00

5.317.442,00

6.795.439,00

7.312.438,00

27.376.414,00

2016

2017

2018

2019

Total

16.139.255,00

14.091.994,00

0,00

0,00

30.231.249,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta

975.726,00

2.164.164,00

0,00

0,00

3.139.890,00

0643

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

16.036.240,00

21.261.930,00

37.298.170,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

826.073,00

1.615.650,00

2.441.723,00

Total:

17.114.981,00

16.256.158,00

16.862.313,00

22.877.580,00

73.111.032,00

Total Geral:

25.066.076,00

21.573.600,00

23.657.752,00

30.190.018,00

100.487.446,00

414

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 523


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Unidade: 15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Programa: 2236 - RONDÔNIA SEGURA
Justificativa
O Programa Rondônia Segura é consolidação de trabalhos realizados junto a um amplo grupo de participantes provenientes de diversos órgãos e instituições da sociedade civil, todos atores
relevantes para a Segurança Pública no Estado. Sob a iniciativa Diálogos ±Rondônia Segura, foram realizados workshops e oficinas na busca de soluções inovadoras e duradouras para os
desafios enfrentados nas áreas de segurança pública e sistema prisional em Rondônia. Baseado nos princípios da gestão sistêmica, o Programa persegue condições ideias para um salto de
patamar nos resultados da segurança, a partir da criação de um contexto de colaboração, parcerias e pactuações entre diversos órgãos, que eleve a produtividade e melhores resultados em todos
os sentidos, com soluções criativas que atuem sobre as causas- raiz dos problemas de segurança. Nesse sentido, o Programa identifica 12 pontos de alavancagem, a partir da descrição sistêmica
dos desafios e projeta uma visão de futuro sustentada pela sinergia entre atores, inovação, uso da tecnologia e princípios e valores da boa governança, buscando estabelecer um círculo virtuoso
de declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos. A transformação que se busca começa a partir de
intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada e ir, gradualmente, avançando sobre todos os doze pontos de intervenção preferenciais identificados.
As ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto em vez de maximizações setoriais, cabendo a cada unidade descentralizadamente contribuir com o todo, a
exemplo do Departamneto Estadual de Trânsito - DETRAN que atuará na sencibilização da população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas,
fiscalizações e parceirias entre orgãos públicos e outros entidades, iniciativas que guardam relação com o Componente do Programa Segurança para Transitar.
O notável avanço da
criminalidade trouxe o tema da segurança pública para o protagonismo da agenda política e social. O Programa Rondônia Segura objetiva de potencializar a evolução das políticas públicas por
meio da auto-organização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de controle da
criminalidade e violência.

415

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 524


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

JOSIANE CELINA DA SILVA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir um Sistema de Segurança Pública integrativo, inovador e eficiente, onde as instituições públicas estão plenamente integradas em todo o ciclo da segurança, desde a
prevenção até a ressocialização, elevando o Estado a um padrão de excelência na construção da cultura de paz e no enfrentamento e combate efetivo das práticas criminais e
redução dos índices de violência, considerando as suas causas-raiz, com ampla participação da sociedade, utilizando tecnologia e inteligência estratégica, orientado por princípios
éticos que agregam valores, criando a necessária sinergia entre os órgãos do Poder Executivo, instituições e entidades parceiras para que cada um faça a parte que importa ao
todo, por meio de esforços convergentes. Exemplificativamente atuará o DETRAN/RO em ações de redução do coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito, com iniciativas
de relevante impacto e contribuição ao Programa.

Indicador:

coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito em Rondônia

Unid Medida

Índice de Referência

1/10.000

6,10

Data Índ. Referência
04/09/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

5,10

5,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

90,00

90,00

COORDENADORIA DO RENAESTE - DETRAN RO - ANUÁRIO DETRAN-RO
Indicador:

90% de cumprimento, das metas físicas estabelecidas em cada ação no prazo de doze meses.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
01/01/2018

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Relatório de Monitoramento e Avaliação do Programa

Ação: 15.020.06.181.2236.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Finalidade
Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vítimas. Essa ação
guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.
Descrição
Realização de blitze educativas, palestras e seminários sobre trânsito nas escolas e em outras entidades coletivas, eventos temáticos, feiras e distribuição de material informativo, educativo e
divulgação em mídia. Estabelecendo uma Política Estadual de Trânsito, envolvendo órgãos públicos estaduais e municipais e outras organizações.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Municipios atendidos com a realização de campanhas educacativas. .

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

416

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 525


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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

7.975.430,00

10.500.004,00

18.475.434,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

1.160.047,00

0,00

1.160.047,00

Total:

0,00

0,00

9.135.477,00

10.500.004,00

19.635.481,00

Total Geral:

0,00

0,00

9.135.477,00

10.500.004,00

19.635.481,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

3,00

3,00

Região II

0,00

0,00

9,00

9,00

Região III

0,00

0,00

4,00

4,00

Região VI

0,00

0,00

5,00

5,00

Região V

0,00

0,00

5,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

7,00

7,00

Região VII

0,00

0,00

7,00

7,00

Região VIII

0,00

0,00

6,00

6,00

Região IX

0,00

0,00

4,00

4,00

Região X

0,00

0,00

2,00

2,00

Ação: 15.020.06.181.2236.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES
Finalidade
Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes (
adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.
Descrição
Elaborar Currículo e material didático que possibilitem a formação plena do agente de trânsito; contratação de professores especializados para ministrar cursos; formação continuada do agente de
trânsito através de palestras e cursos.

417

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 526


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Agentes Capacitados e Qualificados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

1.124.891,00

824.874,00

1.949.765,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

150.000,00

0,00

150.000,00

Total:

0,00

0,00

1.274.891,00

824.874,00

2.099.765,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.274.891,00

824.874,00

2.099.765,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

3.200,00

2.320,00

Região II

0,00

0,00

450,00

520,00

Região III

0,00

0,00

420,00

336,00

Região VI

0,00

0,00

450,00

376,00

Região V

0,00

0,00

250,00

440,00

Região VI

0,00

0,00

400,00

336,00

Região VII

0,00

0,00

250,00

256,00

Região VIII

0,00

0,00

290,00

256,00

Região IX

0,00

0,00

150,00

160,00

Região X

0,00

0,00

150,00

160,00

Ação: 15.020.06.181.2236.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
Finalidade
Realizar fiscalização e vistoria nos centros de formação de condutores de todo o Estado de RO. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.

418

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 527


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Inspecionar e fiscalizar os centros de formação de condutores em todo o Estado, visando o cumprimento da legislação vigente.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Centros de Formação de Condutores Fiscalizados e vistoriados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

316.856,00

316.862,00

633.718,00

Total:

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

316.856,00

316.862,00

633.718,00

Total Geral:

0,00

0,00

316.856,00

316.862,00

633.718,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

172,00

111,00

Região II

0,00

0,00

100,00

60,00

Região III

0,00

0,00

48,00

27,00

Região VI

0,00

0,00

44,00

21,00

Região V

0,00

0,00

96,00

63,00

Região VI

0,00

0,00

76,00

51,00

Região VII

0,00

0,00

68,00

48,00

Região VIII

0,00

0,00

60,00

36,00

Região IX

0,00

0,00

32,00

15,00

Região X

0,00

0,00

20,00

15,00

Ação: 15.020.06.181.2236.2275 - REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Finalidade

419

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 528


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente. Essa ação
guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.
Descrição
Realização de palestras, jogos, gincanas, distribuição de material educativo e outras atividades afins nos 52 municípios do estado
Descrição do Produto

Unidade Medida

Semana Nacional de Trânsito realizada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

432.400,00

514.000,00

946.400,00

Total:

0,00

0,00

432.400,00

514.000,00

946.400,00

Total Geral:

0,00

0,00

432.400,00

514.000,00

946.400,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

3,00

3,00

Região II

0,00

0,00

9,00

9,00

Região III

0,00

0,00

4,00

4,00

Região VI

0,00

0,00

5,00

5,00

Região V

0,00

0,00

5,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

7,00

7,00

Região VII

0,00

0,00

7,00

7,00

Região VIII

0,00

0,00

6,00

6,00

Região IX

0,00

0,00

4,00

4,00

Região X

0,00

0,00

2,00

2,00

420

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 529


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 15.020.06.181.2236.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
Finalidade
Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade com a legislação em vigor. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do
Programa Rondônia Segura.
Descrição
Contratação de empresa (s) especializada (s) em fornecimento e emissão de CNH e suas variantes (Autorização para Conduzir Ciclo Motores - AC, Permissão para Dirigir, CNH Definitiva, e
Permissão Internacional para Dirigir PID), captura ao vivo de imagens com digitalização de documento e pré--postagem, verificação biométrica, bem como fornecimento de solução integrada de
gerenciamento de serviço de habilitação. Notificação de instauração de Processo Administrativo, Apresentação de Defesa Prévia, Imposição de Penalidades e Vencimento de CNH (RENACH) e
fornecimento de solução de informática para confecção de provas online - teóricos/práticos
Descrição do Produto

Unidade Medida

Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

11.523.984,00

14.573.496,00

26.097.480,00

Total:

0,00

0,00

11.523.984,00

14.573.496,00

26.097.480,00

Total Geral:

0,00

0,00

11.523.984,00

14.573.496,00

26.097.480,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

80.615,00

88.677,00

Região II

0,00

0,00

28.064,00

30.871,00

Região III

0,00

0,00

11.512,00

12.664,00

Região VI

0,00

0,00

9.880,00

10.868,00

Região V

0,00

0,00

23.909,00

26.300,00

Região VI

0,00

0,00

28.251,00

31.077,00

Região VII

0,00

0,00

32.721,00

35.994,00

Região VIII

0,00

0,00

19.371,00

21.308,00

421

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 530


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região IX

0,00

0,00

7.434,00

8.178,00

Região X

0,00

0,00

6.454,00

7.100,00

Ação: 15.020.06.181.2236.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS
Finalidade
Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e responsabilidade. Essa ação guarda relação com o
Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.
Descrição
Elaboração de testes teóricos e práticos condizentes com as Leis do CTB e atualização do programa de computador que elabora e corrige as provas realizadas
Descrição do Produto

Unidade Medida

Exames Práticos e Teóricos Realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

1.038.352,00

1.633.260,00

2.671.612,00

Total:

0,00

0,00

1.038.352,00

1.633.260,00

2.671.612,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.038.352,00

1.633.260,00

2.671.612,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

17.739,00

49.650,00

Região II

0,00

0,00

13.374,00

18.650,00

Região III

0,00

0,00

4.788,00

6.650,00

Região VI

0,00

0,00

3.075,00

7.750,00

Região V

0,00

0,00

11.073,00

16.200,00

Região VI

0,00

0,00

11.142,00

17.300,00

Região VII

0,00

0,00

9.945,00

18.100,00

422

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 531


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

0,00

0,00

6.633,00

12.900,00

Região IX

0,00

0,00

2.754,00

6.470,00

Região X

0,00

0,00

2.271,00

5.550,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

22.411.913,00

28.362.496,00

50.774.409,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

1.310.047,00

0,00

1.310.047,00

Total:

0,00

0,00

23.721.960,00

28.362.496,00

52.084.456,00

Total Geral:

0,00

0,00

23.721.960,00

28.362.496,00

52.084.456,00

Órgao: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.001 - Secretaria de Estado da Educação
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Carmelia da Silva Cardoso

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade e anexos administrativos de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de
pessoal, Operações Especiais e outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital, dando suporte às atividades fins.

Ação: 16.001.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e manutenção das atividades operacionais da unidade e suporte as atividades fins.

423

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 532


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades Administrativas Mantidas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

36.366.000,00

15.756.994,00

0,00

0,00

52.122.994,00

0,00

0,00

14.999.972,00

16.346.467,00

31.346.439,00

36.366.000,00

15.756.994,00

14.999.972,00

16.346.467,00

83.469.433,00

2016

2017

2018

2019

Total

18.400.000,00

0,00

0,00

0,00

18.400.000,00

0,00

0,00

1.900.000,00

2.000.000,00

3.900.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

18.400.000,00

0,00

1.900.000,00

2.000.000,00

22.300.000,00

Total Geral:

54.766.000,00

15.756.994,00

16.899.972,00

18.346.467,00

105.769.433,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

80,00

80,00

Ação: 16.001.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte, auxílio alimentação aos servidores e bolsa estágios.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes, auxílio alimentação aos servidores e bolsa estágios.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação
424

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 533


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

72.389.187,00

94.082.874,00

0,00

0,00

166.472.061,00

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

20.558.372,00

64.077.033,00

0,00

0,00

84.635.405,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

93.346.505,00

87.192.968,00

180.539.473,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

20.137.934,00

23.486.368,00

43.624.302,00

Total:

92.947.559,00

158.159.907,00

113.484.439,00

110.679.336,00

475.271.241,00

Total Geral:

92.947.559,00

158.159.907,00

113.484.439,00

110.679.336,00

475.271.241,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

23.000,00

23.000,00

18.449,00

18.449,00

Ação: 16.001.12.361.1015.2199 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS
Finalidade
Remunerar profissionais ativos do magistério no ensino fundamental
Descrição
Manter a folha de pagamento FUNDEB dos profissionais do magistério em exercício, atuantes no ensino fundamental nas unidades escolares e encargos da folha de pagamento.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Professores remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

367.626.496,00

0,00

0,00

367.626.496,00

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

771.650,00

0,00

0,00

771.650,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

398.938.234,00

385.829.080,00

784.767.314,00

Total:

0,00

368.398.146,00

398.938.234,00

385.829.080,00

1.153.165.460,00

Total Geral:

0,00

368.398.146,00

398.938.234,00

385.829.080,00

1.153.165.460,00

425

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 534


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

8.258,00

7.350,00

7.093,00

Ação: 16.001.12.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

143.897.954,00

184.256.554,00

0,00

0,00

Total:

143.897.954,00

184.256.554,00

Total Geral:

143.897.954,00

184.256.554,00

0100

Recursos do Tesouro

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

2018

2019

Total

0,00

0,00

328.154.508,00

199.723.914,00

187.514.361,00

387.238.275,00

199.723.914,00

187.514.361,00

715.392.783,00

199.723.914,00

187.514.361,00

715.392.783,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

5.140,00

5.140,00

5.064,00

4.516,00

Ação: 16.001.12.368.1015.2443 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAS DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Finalidade
Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do Magistério da Educação Básica.
Descrição

426

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 535


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Folha de pagamento FUNDEB, dos profissionais do magistério em exercício nas unidades escolares.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Remuneração e encargos assegurado.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

494.088.056,00

0,00

0,00

0,00

494.088.056,00

Total:

494.088.056,00

0,00

0,00

0,00

494.088.056,00

Total Geral:

494.088.056,00

0,00

0,00

0,00

494.088.056,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

12.869,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 16.001.12.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Finalidade
Promover a publicidade Institucional das ações pertinentes Secretaria de Estado da Educação
Descrição
Contratar serviços especializados para publicitar as ações pertinentes a educação estudual.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Publicidade Instituicional promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

Total:

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

Total Geral:

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos do Tesouro

427

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 536


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 16.001.12.362.1015.2719 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS
Finalidade
Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do magistério atuantes no ensino médio.
Descrição
Manter a folha de pagamento FUNDEB dos profissionais do magistério que atuam no ensino médio nas unidades escolares e encargos da folha.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Professores remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

151.676.817,00

0,00

0,00

151.676.817,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

170.080.049,00

184.403.486,00

354.483.535,00

Total:

0,00

151.676.817,00

170.080.049,00

184.403.486,00

506.160.352,00

Total Geral:

0,00

151.676.817,00

170.080.049,00

184.403.486,00

506.160.352,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

3.357,00

3.385,00

3.482,00

Ação: 16.001.12.361.1015.2735 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS
Finalidade
Remunerar os servidores de apoio das escolas na modalidade do ensino fundamental.
Descrição
Manter a folha de pagamento dos servidores de apoio que atuam no ensino fundamental nas unidades escolares e encargos da folha.

428

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 537


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores de apoio remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

31.534.892,00

0,00

0,00

31.534.892,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

31.962.696,00

35.567.474,00

67.530.170,00

Total:

0,00

31.534.892,00

31.962.696,00

35.567.474,00

99.065.062,00

Total Geral:

0,00

31.534.892,00

31.962.696,00

35.567.474,00

99.065.062,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

1.621,00

1.560,00

1.583,00

Ação: 16.001.12.362.1015.2747 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS
Finalidade
Assegurar o pagamento da remuneração de servidores de apoio que atuam nas unidades escolares.
Descrição
Manter a folha de pagamento do FUNDEB dos servidores de apoio que atuam nas unidades escolares e encargos da folha.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores de apoio remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

50.852.658,00

0,00

0,00

50.852.658,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

50.758.072,00

53.323.392,00

104.081.464,00

Total:

0,00

50.852.658,00

50.758.072,00

53.323.392,00

154.934.122,00

Total Geral:

0,00

50.852.658,00

50.758.072,00

53.323.392,00

154.934.122,00

429

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 538


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

2.598,00

2.403,00

2.351,00

Ação: 16.001.12.368.1015.2817 - MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS
Finalidade
Oferecer condições à execução das atividades dos Conselhos.
Descrição
Manter o funcionamento das ações realizadas pelos Conselhos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Conselho Mantido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

0100

Recursos do Tesouro

0,00

342.320,00

0,00

0,00

342.320,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

479.250,00

1.023.788,00

1.503.038,00

0,00

342.320,00

479.250,00

1.023.788,00

1.845.358,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

457.680,00

0,00

0,00

457.680,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

243.800,00

165.000,00

408.800,00

Total:

0,00

457.680,00

243.800,00

165.000,00

866.480,00

Total Geral:

0,00

800.000,00

723.050,00

1.188.788,00

2.711.838,00

Total:

2018

2019

Total

Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

2,00

80,00

80,00

430

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 539


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 16.001.04.122.1015.2824 - MODERNIZAR A GESTÃO ARQUIVISTA E PATRIMONIAL DA EDUCAÇÃO
Finalidade
Implantar e manter sistema da gestão arquivística e patrimonial da educação.
Descrição
Gerenciar a produção de documentos, a publicação, a circulação, a organização, a guarda, a preservação e a utilização dos arquivos, bem como acompanhar a composição dos bens patrimoniais
quanto a sua natureza, consistência e valor, por meio da aquisição do sistema GED.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Sistema implantado e mantido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Recursos do Tesouro

Total:
Despesas de Capital

Recursos do Tesouro

Total:

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

1,00

0,00

0,00

Ação: 16.001.12.368.1015.2829 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES ATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Finalidade
Assegurar o pagamento da remuneração e encargos sociais de servidores de apoio da Educação Básica
Descrição
Folha de pagamento do FUNDEB, dos servidores de apoio lotados nas unidades escolares da Educação Básica.

431

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 540


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Remuneração e encargos dos servidores assegurada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

82.640.065,00

0,00

0,00

0,00

82.640.065,00

Total:

82.640.065,00

0,00

0,00

0,00

82.640.065,00

Total Geral:

82.640.065,00

0,00

0,00

0,00

82.640.065,00

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

4.700,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 16.001.12.368.1015.2913 - MANTER O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Finalidade
Oferecer condições à execução das atividades do Conselho Estadual de Educação, objetivando a regularização e avaliação da qualidade do Ensino das Escolas de Educação Básica e de
Educação Profissional e Cursos.
Descrição
Regularização do ensino oferecido pelas escolas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Conselho Estadual de Educação mantido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100
Total:

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

620.000,00

0,00

0,00

0,00

620.000,00

620.000,00

0,00

0,00

0,00

620.000,00

432

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 541


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

Total:

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

Total Geral:

800.000,00

0,00

0,00

0,00

800.000,00

0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

253.773.141,00

294.488.742,00

0,00

0,00

548.261.883,00

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

597.286.493,00

665.767.896,00

0,00

0,00

1.263.054.389,00

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

771.650,00

0,00

0,00

771.650,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino.

0,00

0,00

308.549.641,00

292.077.584,00

600.627.225,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

Total:

0,00

0,00

671.876.985,00

682.609.800,00

1.354.486.785,00

851.059.634,00

961.028.288,00

980.426.626,00

974.687.384,00

3.767.201.932,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

18.580.000,00

507.680,00

0,00

0,00

19.087.680,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino.

0,00

0,00

2.143.800,00

2.165.000,00

4.308.800,00

Total:

18.580.000,00

507.680,00

2.143.800,00

2.165.000,00

23.396.480,00

Total Geral:

869.639.634,00

961.535.968,00

982.570.426,00

976.852.384,00

3.790.598.412,00

433

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 542


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.001 - Secretaria de Estado da Educação
Programa: 1076 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Justificativa
Necessidade de melhoria no processo de ensino e aprendizagem e nos indicadores educacionais.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Elizabete Matias de Siqueira

Público Alvo
Estudantes e profissioanais da rede pública estadual
Objetivo:

Elevar a qualidade da educação básica

Indicador:

Índice de redução da distorção idade/ano no ensino fundamental anos iniciais

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

16,30

Data Índ. Referência
31/08/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

14,30

12,30

10,30

INEP - Censo Escolar
Indicador:

Índice de distorção idade/ano dos anos finais do ensino fundamental

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

37,20

Data Índ. Referência
05/09/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

35,20

33,20

31,20

INEP - Censo Escolar
Indicador:

Índice de distorção idade série do ensino médio

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

33,20

Data Índ. Referência
05/09/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

31,20

29,00

27,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

5,20

5,20

5,80

INEP - Censo Escolar
Indicador:

Índice de desenvolvimento da Educação Básica ensino fundamental anos inicias

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

5,00

Data Índ. Referência
05/09/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

434

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 543


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
INEP - Censo Escolar
Indicador:

Índice de desenvolvimento da educação básica ensino fundamental anos finais

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

4,40

Data Índ. Referência
05/09/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

4,70

4,70

4,90

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

4,30

4,50

4,50

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

1,37

1,39

1,41

INEP - Censo Escolar
Indicador:

Índice de desenvolvimento da educação básica ensino médio

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

3,90

Data Índ. Referência
05/09/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
INEP - Censo Escolar
Indicador:

Índice de atualização do corpo docente

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

3,13

Data Índ. Referência
05/09/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
SEDUC
Ação: 16.001.12.368.1076.2165 - MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES
Finalidade
Assegurar a manutenção, construção, modernização e ampliação das unidades escolares
Descrição

Expandir e melhorar a rede física escolar, por meio de construções, reformas, ampliações e garantia de eficiência energética.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades Escolares Melhoradas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

435

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 544


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

4.340.075,00

2.628.000,00

6.968.075,00

0,00

0,00

4.340.075,00

2.628.000,00

6.968.075,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

2.721.875,00

0,00

0,00

2.721.875,00

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

5.773.090,00

0,00

0,00

5.773.090,00

3208

Cota-Parte Salário Educação

0,00

14.544.705,00

0,00

0,00

14.544.705,00

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

9.000.000,00

0,00

0,00

9.000.000,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

17.725.486,00

27.850.812,00

45.576.298,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

3.900.000,00

10.067.380,00

13.967.380,00

0221

Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolv. da Educação - FNDE.

0,00

0,00

4.040.639,00

6.119.704,00

10.160.343,00

Total:

0,00

32.039.670,00

25.666.125,00

44.037.896,00

101.743.691,00

Total Geral:

0,00

32.039.670,00

30.006.200,00

46.665.896,00

108.711.766,00

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

11,00

6,00

6,00

Região II

0,00

3,00

2,00

2,00

Região III

0,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

0,00

2,00

0,00

1,00

Região V

0,00

3,00

4,00

4,00

Região VI

0,00

7,00

2,00

10,00

Região VII

0,00

1,00

2,00

2,00

436

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 545


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

0,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

0,00

2,00

0,00

1,00

Região X

0,00

3,00

2,00

3,00

Ação: 16.001.12.128.1076.2202 - PROMOVER A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Finalidade
Valorizar o profissional da educação por meio de formação inicial e continuada.
Descrição
Promover a formação e a capacitação de servidores que atuam como técnicos, gestores e professores nas áreas administrativas, financeira e pedagógica.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Profissionais da educação capacitados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

2.189.149,00

0,00

0,00

2.189.149,00

Total:

0,00

2.189.149,00

0,00

0,00

2.189.149,00

Total Geral:

0,00

2.189.149,00

0,00

0,00

2.189.149,00

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

12,50

0,00

0,00

Região II

0,00

12,50

0,00

0,00

Região III

0,00

12,50

0,00

0,00

Região VI

0,00

12,50

0,00

0,00

Região V

0,00

12,50

0,00

0,00

Região VI

0,00

12,50

0,00

0,00

Região VII

0,00

12,50

0,00

0,00

437

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 546


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

0,00

12,50

0,00

0,00

Região IX

0,00

12,50

0,00

0,00

Região X

0,00

12,50

0,00

0,00

Ação: 16.001.12.368.1076.2203 - MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM
Finalidade
Melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
Descrição
Apoio técnico e pedagógico às unidades escolares, por meio da execução de ações de melhorias nas bibliotecas escolares, livro didático, programa excelência, programa bolsa família, ações do
programa saúde na escola, atividades voltadas para educação ambiental, do transito e demais temas interdisciplinares e atividades de melhoria da gestão democrática nas escolas. Apoio a
processos e atividades que melhorem o processo de ensino e da aprendizagem.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ensino e Aprendizagem melhorados e mantidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

2.765.062,00

0,00

0,00

2.765.062,00

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

1.306.876,00

0,00

0,00

1.306.876,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

1.287.316,00

1.833.399,00

3.120.715,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

510.515,00

0,00

510.515,00

0,00

4.071.938,00

1.797.831,00

1.833.399,00

7.703.168,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

1.300.000,00

0,00

0,00

1.300.000,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

796.000,00

746.000,00

1.542.000,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

276.000,00

0,00

276.000,00

Total:

0,00

1.300.000,00

1.072.000,00

746.000,00

3.118.000,00

Total Geral:

0,00

5.371.938,00

2.869.831,00

2.579.399,00

10.821.168,00

438

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 547


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

100,00

60,00

60,00

Região II

0,00

100,00

60,00

60,00

Região III

0,00

100,00

60,00

60,00

Região VI

0,00

100,00

60,00

60,00

Região V

0,00

0,00

60,00

60,00

Região VI

0,00

0,00

60,00

60,00

Região VII

0,00

0,00

60,00

60,00

Região VIII

0,00

0,00

60,00

60,00

Região IX

0,00

0,00

60,00

60,00

Região X

0,00

0,00

60,00

60,00

Ação: 16.001.12.126.1076.2204 - MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI NA EDUCAÇÃO
Finalidade
Modernização da infraestrutura tecnológica de TI na Educação do Estado.
Descrição
Modernização das unidades escolares no estado para melhorar o atendimento aos professores e alunos, por meio de aquisição de soluções de hiper convergência, dispositivos de armazenamento
em massa, solução de backup, soluções de proteção à rede elétrica, equipamentos de comunicação de rede, pontos de acesso a rede sem fio.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Infraestrutura Tecnológica de TI na Educação Modernizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

2.650.000,00

4.000.000,00

6.650.000,00

0,00

0,00

2.650.000,00

4.000.000,00

6.650.000,00

Total:

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

439

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 548


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

10.773.400,00

5.976.212,00

16.749.612,00

Total:

0,00

50.000,00

10.773.400,00

5.976.212,00

16.799.612,00

Total Geral:

0,00

50.000,00

13.423.400,00

9.976.212,00

23.449.612,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

100,00

60,00

60,00

Região II

0,00

100,00

60,00

60,00

Região III

0,00

100,00

60,00

60,00

Região VI

0,00

100,00

60,00

60,00

Região V

0,00

100,00

60,00

60,00

Região VI

0,00

100,00

60,00

60,00

Região VII

0,00

100,00

60,00

60,00

Região VIII

0,00

100,00

60,00

60,00

Região IX

0,00

100,00

60,00

60,00

Região X

0,00

100,00

60,00

60,00

Ação: 16.001.12.126.1076.2205 - DESENVOLVER SISTEMAS
Finalidade
Modernizar e criar novas ferramentas de apoio para tomadas de decisões.
Descrição
Manutenção do diário eletrônico e implementação de novos recursos, sistemas de avaliação de desempenho dos servidores, controle de saúde dos alunos, JOER, sistemas de prestação de
contas, sistema de diárias e sistemas legados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

440

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 549


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Sistemas desenvolvidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Total:

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

6,00

0,00

0,00

Ação: 16.001.12.128.1076.2206 - MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS
Finalidade
Manter a formação Inicial e continuada de servidores, provimento, promoção da avaliação de desempenho e ações para melhoria da saúde ocupacional dos servidores da Educação e outras
ações de melhoria da qualidade de vida no trabalho.
Descrição
Garantir formação inicial e continuada de servidores, execução de ações de provimento para compor o quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação, realização de ações de
implementação da avaliação de desempenho, promoção e fomento de ações preventivas e corretivas de saúde ocupacional voltadas à melhoria da qualidade de vida dos servidores.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão de Pessoas Mantida e Melhorada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

1.413.040,00

1.315.943,00

2.728.983,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

537.560,00

0,00

537.560,00

0,00

200.000,00

1.950.600,00

1.315.943,00

3.466.543,00

Total:

441

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 550


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

84,00

650,00

734,00

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

0,00

84,00

650,00

734,00

Total Geral:

0,00

200.000,00

1.950.684,00

1.316.593,00

3.467.277,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

25,00

25,00

25,00

Região II

0,00

0,00

25,00

25,00

Região III

0,00

0,00

25,00

25,00

Região VI

0,00

0,00

25,00

25,00

Região V

0,00

0,00

25,00

25,00

Região VI

0,00

0,00

25,00

25,00

Região VII

0,00

0,00

25,00

25,00

Região VIII

0,00

0,00

25,00

25,00

Região IX

0,00

0,00

25,00

25,00

Região X

0,00

0,00

25,00

25,00

Ação: 16.001.12.368.1076.2207 - PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR
Finalidade
Atender o educando com atividades complementares ao ensino, no âmbito do esporte e cultura escolar, oportunizando o desenvolvimento pleno de suas aptidões, descoberta de novos valores,
assim como garantir a representatividade no estado em eventos nacionais e internacionais.
Descrição
Realização de atividades esportivas e culturais, por meio de competições, festivais ou amostras, criação e manutenção de polos de desenvolvimento do esporte escolar, oportunizando a
representatividade do estado nos eventos nacionais e internacionais em nível escolar.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atividades de Esporte e Cultura Escolar Promovidas

%
442

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 551


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

6.360.909,00

0,00

0,00

6.360.909,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

6.573.738,00

6.573.738,00

13.147.476,00

0,00

6.360.909,00

6.573.738,00

6.573.738,00

19.508.385,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

142.296,00

142.296,00

284.592,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

0,00

142.296,00

142.296,00

284.592,00

Total Geral:

0,00

6.360.909,00

6.716.034,00

6.716.034,00

19.792.977,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

2.841,00

90,00

90,00

Região II

0,00

1.216,00

90,00

90,00

Região III

0,00

893,00

90,00

90,00

Região VI

0,00

551,00

90,00

90,00

Região V

0,00

1.031,00

90,00

90,00

Região VI

0,00

1.283,00

90,00

90,00

Região VII

0,00

1.333,00

90,00

90,00

Região VIII

0,00

974,00

90,00

90,00

Região IX

0,00

669,00

90,00

90,00

Região X

0,00

900,00

90,00

90,00

Ação: 16.001.12.363.1076.2208 - MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL

443

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 552


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional Técnica em nível Médio
Descrição
Implantar e implementar cursos técnicos nas escolas que ofertam ensino médio de forma que assegure aos estudantes, formação e inserção no mundo do trabalho.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ensino Profissional mantido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

1.574.708,00

0,00

0,00

1.574.708,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

716.914,00

0,00

716.914,00

0,00

1.574.708,00

716.914,00

1.000.000,00

3.291.622,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

1.574.708,00

716.914,00

1.000.000,00

3.291.622,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

190,00

80,00

80,00

Região II

0,00

120,00

80,00

80,00

Região VII

0,00

30,00

80,00

80,00

Região X

0,00

30,00

80,00

80,00

444

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 553


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 16.001.12.368.1076.2209 - MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA
Finalidade
Manter e desenvolver a Educação Escolar indígena no Estado
Descrição
Realizar formação inicial e continuada para professores e técnicos que atuam na educação escolar indígena, assessoramento técnico/ pedagógico e produção de material didático.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Educação Escolar Indígena Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

1.989.840,00

0,00

0,00

1.989.840,00

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

1.700.000,00

0,00

0,00

1.700.000,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

1.365.925,00

1.476.093,00

2.842.018,00

0221

Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolv. da Educação - FNDE.

0,00

0,00

312.479,00

0,00

312.479,00

Total:

0,00

3.689.840,00

1.678.404,00

1.476.093,00

6.844.337,00

Total Geral:

0,00

3.689.840,00

1.678.404,00

1.476.093,00

6.844.337,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

71,00

80,00

80,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

13,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

22,00

80,00

80,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

75,00

80,00

80,00

Região VII

0,00

29,00

80,00

80,00

445

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 554


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

0,00

28,00

80,00

80,00

Região IX

0,00

21,00

80,00

80,00

Região X

0,00

90,00

80,00

80,00

Ação: 16.001.12.366.1076.2210 - MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Finalidade
Garantir o cumprimento das políticas públicas para a educação de jovens e adultos.
Descrição
Manter a Educação de Jovens e adultos nas escolas e centros estaduais de EJA, através da realização de formações continuadas diversas nas temáticas (seminários, oficina), aquisição
distribuição de materiais didáticos e kits pedagógicos, monitoramento e acompanhamento a fim de assegurar o direito a educação de qualidade aqueles que não tiverem acesso a escolarização na
idade própria.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Educação de Jovens e Adultos Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

142.252,00

0,00

0,00

142.252,00

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

3.900.000,00

0,00

0,00

3.900.000,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

239.778,00

304.617,00

544.395,00

0,00

4.042.252,00

239.778,00

304.617,00

4.586.647,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

86.655,00

100.000,00

186.655,00

Total:

0,00

0,00

86.655,00

100.000,00

186.655,00

Total Geral:

0,00

4.042.252,00

326.433,00

404.617,00

4.773.302,00

446

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 555


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

5.964,00

80,00

80,00

Região II

0,00

1.909,00

80,00

80,00

Região III

0,00

1.957,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

439,00

80,00

80,00

Região V

0,00

2.630,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

5.180,00

80,00

80,00

Região VII

0,00

1.668,00

80,00

80,00

Região VIII

0,00

2.647,00

80,00

80,00

Região IX

0,00

906,00

80,00

80,00

Região X

0,00

1.045,00

80,00

80,00

Ação: 16.001.12.367.1076.2211 - MANTER O ENSINO ESPECIAL
Finalidade
Manter o funcionamento do Ensino Especial no Estado de Rondônia
Descrição
Manter a Educação Especial no Estado de Rondônia, através da aquisição de materiais para equipar os centros e salas de recursos com o objetivo de fortalecer o atendimento educacional
especializado - AEE , em suas peculiaridades com identificação e encaminhamentos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ensino Especial Mantido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

34.435,00

0,00

0,00

34.435,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

60.640,00

151.922,00

212.562,00

447

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 556


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0221

Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolv. da Educação - FNDE.

0,00

0,00

16.370,00

0,00

16.370,00

0,00

34.435,00

77.010,00

151.922,00

263.367,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

482.350,00

0,00

0,00

482.350,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

208.000,00

73.400,00

281.400,00

0221

Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolv. da Educação - FNDE.

0,00

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

Total:

0,00

482.350,00

229.000,00

73.400,00

784.750,00

Total Geral:

0,00

516.785,00

306.010,00

225.322,00

1.048.117,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

358,00

80,00

80,00

Região II

0,00

220,00

80,00

80,00

Região III

0,00

480,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

180,00

80,00

80,00

Região V

0,00

220,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

320,00

80,00

80,00

Região VII

0,00

380,00

80,00

80,00

Região VIII

0,00

180,00

80,00

80,00

Região IX

0,00

200,00

80,00

80,00

Região X

0,00

300,00

80,00

80,00

Ação: 16.001.12.368.1076.2212 - MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATISTICAS EDUCACIONAIS
Finalidade
Monitorar as Estatísticas Educacionais para melhoria da qualidade e equidade da oferta do ensino da rede pública.

448

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 557


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Controle e Monitoramento da regularização das escolas públicas e da vida escolar dos estudantes, Monitoramento da frequência dos estudantes e monitoramento do censo escolar da rede
pública de ensino.Aplicação das avaliações: SAERO, Prova Brasil, Ana, Provinha Brasil, PISA, Terce e ENEM.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estatísticas Educacionais Monitoradas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

223.465,00

0,00

0,00

223.465,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

231.406,00

316.850,00

548.256,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

331.407,00

0,00

331.407,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

95.757,00

186.000,00

281.757,00

0,00

223.465,00

658.570,00

502.850,00

1.384.885,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:

0,00

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

Total Geral:

0,00

223.465,00

681.570,00

502.850,00

1.407.885,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

100,00

80,00

80,00

Região II

0,00

100,00

80,00

80,00

Região III

0,00

100,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

100,00

80,00

80,00

Região V

0,00

100,00

80,00

80,00

449

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 558


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

0,00

100,00

80,00

80,00

Região VII

0,00

100,00

80,00

80,00

Região VIII

0,00

100,00

80,00

80,00

Região IX

0,00

100,00

80,00

80,00

Região X

0,00

100,00

80,00

80,00

Ação: 16.001.12.368.1076.2213 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS
Finalidade
Assegurar a manutenção das unidades escolares e a assistência aos educandos na Educação Básica e descentralização de recursos para unidades escolares, municípios e/ou entidades.
através dos convênios e acordos celebrados com a Secretaria de Estado da Educação.
Descrição
Garantir recursos para manutenção de contratos, merenda, transporte escolar, aquisição de material de consumo e permanente, repasses de recursos para convênios e acordos celebrados,
repasses financeiro para conselhos escolares e Escola Família Agrícola-EFAS, auxílio financeiro a pessoa física e outras ações que contribuam para a manutenção das escolas e a assistência
aos educandos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades escolares mantidas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

26.321.131,00

0,00

0,00

26.321.131,00

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

71.481.483,00

0,00

0,00

71.481.483,00

3208

Cota-Parte Salário Educação

0,00

30.000.000,00

0,00

0,00

30.000.000,00

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

26.657.480,00

0,00

0,00

26.657.480,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

6.238.811,00

6.238.811,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

49.868.503,00

56.151.516,00

106.020.019,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

72.887.125,00

84.930.592,00

157.817.717,00

0208

Recursos da Contribuição ao Salário Educação.

0,00

0,00

23.528.115,00

25.825.000,00

49.353.115,00

450

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 559


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0221

Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolv. da Educação - FNDE.

0,00

0,00

23.353.302,00

22.583.667,00

45.936.969,00

0,00

154.460.094,00

169.637.045,00

195.729.586,00

519.826.725,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

3.000.000,00

0,00

0,00

3.000.000,00

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

3.130.958,00

0,00

0,00

3.130.958,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

3.287.721,00

3.287.721,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

2.100.000,00

0,00

2.100.000,00

Total:
Despesas de Capital

Total:

0,00

7.130.958,00

2.100.000,00

3.287.721,00

12.518.679,00

Total Geral:

0,00

161.591.052,00

171.737.045,00

199.017.307,00

532.345.404,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

100,00

80,00

80,00

Região II

0,00

100,00

80,00

80,00

Região III

0,00

100,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

100,00

80,00

80,00

Região V

0,00

100,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

100,00

80,00

80,00

Região VII

0,00

100,00

80,00

80,00

Região VIII

0,00

100,00

80,00

80,00

Região IX

0,00

100,00

80,00

80,00

Ação: 16.001.12.362.1076.2214 - MANTER O ENSINO MÉDIO
Finalidade
Fomentar e manter o Ensino Médio no Estado.
451

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 560


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Promover a melhoria do Ensino Médio, através da aceleração de estudos, formação continuada de professores, reuniões pedagógicas, seminários, materiais didáticos e pedagógicos, participação
em feiras, incentivo a pesquisa cientifica, preparação do aluno para o Enem, simulados para o Enem, mediação tecnológica e outras atividades que ajude no fomento e manutenção do ensino
médio.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ensino Médio Mantido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

1.384.880,00

0,00

0,00

1.384.880,00

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

7.211.883,00

0,00

0,00

7.211.883,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

0,00

840.000,00

840.000,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

10.887.184,00

8.504.258,00

19.391.442,00

0,00

8.596.763,00

10.887.184,00

9.344.258,00

28.828.205,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

2.021.039,00

0,00

0,00

2.021.039,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

1.305.000,00

884.800,00

2.189.800,00

Total:

0,00

2.021.039,00

1.305.000,00

884.800,00

4.210.839,00

Total Geral:

0,00

10.617.802,00

12.192.184,00

10.229.058,00

33.039.044,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

21.244,00

80,00

80,00

Região II

0,00

5.561,00

80,00

80,00

Região III

0,00

3.690,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

3.302,00

80,00

80,00

452

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 561


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região V

0,00

7.592,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

3.775,00

80,00

80,00

Região VII

0,00

4.929,00

80,00

80,00

Região VIII

0,00

4.411,00

80,00

80,00

Região IX

0,00

2.584,00

80,00

80,00

Região X

0,00

3.044,00

80,00

80,00

Ação: 16.001.12.368.1076.2215 - MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL
Finalidade
Melhoria da Qualidade da Educação Integral.
Descrição
Melhoria das escolas de educação integral por meio de assessoramento pedagógico, materiais didáticos e pedagógicos, equipamentos e material de consumo para distribuição gratuita aos alunos;
realização de acordo de cooperação entre Seduc e Sejus para atender as escolas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Educação Integral Mantida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

47.040,00

0,00

0,00

47.040,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

400.440,00

355.834,00

756.274,00

0,00

47.040,00

400.440,00

355.834,00

803.314,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

272.263,00

47.805,00

320.068,00

Total:

0,00

0,00

272.263,00

47.805,00

320.068,00

Total Geral:

0,00

47.040,00

672.703,00

403.639,00

1.123.382,00

453

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 562


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

450,00

80,00

85,00

Região II

0,00

521,00

0,00

0,00

Região III

0,00

188,00

80,00

64,00

Região VI

0,00

480,00

0,00

0,00

Região V

0,00

378,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1.570,00

80,00

67,00

Região VII

0,00

457,00

80,00

80,00

Região VIII

0,00

216,00

80,00

69,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

971,00

0,00

0,00

Ação: 16.001.12.361.1076.2216 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL
Finalidade
Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental no Estado.
Descrição
Promover a melhoria do Ensino Fundamental, através da alfabetização na idade certa de alunos do 1º ao 3º ano, aceleração de estudos dos estudantes de 1º ao 9º ano, formação continuada,
reuniões pedagógicas, seminários, materiais didáticos e pedagógicos, efetivação da Língua Portuguesa e Matemática, com aulas no contra turno, assessoramento pedagógico entre outros.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ensino Fundamental Mantido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

2.272.988,00

0,00

0,00

2.272.988,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

1.607.112,00

984.995,00

2.592.107,00

0,00

2.272.988,00

1.607.112,00

984.995,00

4.865.095,00

Total:

454

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 563


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0118

0,00

0,00

0,00

108.612,00

108.612,00

Total:

0,00

0,00

0,00

108.612,00

108.612,00

Total Geral:

0,00

2.272.988,00

1.607.112,00

1.093.607,00

4.973.707,00

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

2.791,00

80,00

80,00

Região II

0,00

1.313,00

80,00

80,00

Região III

0,00

401,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

321,00

80,00

80,00

Região V

0,00

662,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

512,00

80,00

80,00

Região VII

0,00

387,00

80,00

80,00

Região VIII

0,00

496,00

80,00

80,00

Região IX

0,00

313,00

80,00

80,00

Região X

0,00

619,00

80,00

80,00

Ação: 16.001.12.362.1076.2228 - IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO
Finalidade
Implementar ações de melhoria para Ensino Médio em Tempo Integral no Estado.
Descrição
Implementar o Ensino Médio em Tempo Integral em escolas da rede estadual de ensino, por meio de estruturação física das escolas, capacitação de professores, técnicos e equipe
multidisciplinar, concessão de gratificação a servidores, aquisição de materiais e utensílios e material pedagógico. Adotar estratégias inovadoras relativa a currículo, gestão e pedagógico, com foco
em resultados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Programa Escola Novo Tempo Implementado

%
455

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 564


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

6.422.860,00

0,00

0,00

6.422.860,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

279.200,00

261.892,00

541.092,00

0221

Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolv. da Educação - FNDE.

0,00

0,00

4.635.082,00

4.429.204,00

9.064.286,00

0,00

6.422.860,00

4.914.282,00

4.691.096,00

16.028.238,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

1.897.140,00

0,00

0,00

1.897.140,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0221

Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de
Desenvolv. da Educação - FNDE.

0,00

0,00

1.710.000,00

995.425,00

2.705.425,00

Total:

0,00

1.897.140,00

2.010.000,00

995.425,00

4.902.565,00

Total Geral:

0,00

8.320.000,00

6.924.282,00

5.686.521,00

20.930.803,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

420,00

80,00

80,00

Região II

0,00

630,00

80,00

80,00

Região III

0,00

420,00

80,00

80,00

Região V

0,00

350,00

80,00

80,00

Região VI

0,00

1.220,00

80,00

80,00

Região VIII

0,00

700,00

80,00

80,00

Região X

0,00

420,00

80,00

80,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

456

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 565


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

39.271.131,00

0,00

0,00

39.271.131,00

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

84.978.094,00

0,00

0,00

84.978.094,00

3208

Cota-Parte Salário Educação

0,00

30.000.000,00

0,00

0,00

30.000.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

39.987.216,00

0,00

0,00

39.987.216,00

0318

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0608

Recursos da Contribuição ao Salário Educação.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0621

Transf. de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

6.238.811,00

6.238.811,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino.

0,00

0,00

66.364.078,00

74.659.446,00

141.023.524,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

89.823.800,00

96.970.203,00

186.794.003,00

0208

Recursos da Contribuição ao Salário Educação.

0,00

0,00

23.528.115,00

25.825.000,00

49.353.115,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

95.757,00

186.000,00

281.757,00

0221

Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE.

0,00

0,00

28.317.233,00

27.012.871,00

55.330.104,00

0,00

194.236.441,00

208.128.983,00

230.892.331,00

633.257.755,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

7.071.875,00

0,00

0,00

7.071.875,00

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0118

FUNDEB Recursos do Tesouro

0,00

9.276.479,00

0,00

0,00

9.276.479,00

3208

Cota-Parte Salário Educação

0,00

14.544.705,00

0,00

0,00

14.544.705,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

0,00

14.028.098,00

0,00

0,00

14.028.098,00

Total:
Despesas de Capital

457

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 566


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0621

Transf. de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

3.287.721,00

3.287.721,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino.

0,00

0,00

31.560.266,00

34.715.970,00

66.276.236,00

0118

Recursos Transferidos pelo FUNDEB.

0,00

0,00

6.347.918,00

11.281.997,00

17.629.915,00

0221

Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolv.
da Educação - FNDE.

0,00

0,00

5.771.639,00

7.115.129,00

12.886.768,00

Total:

0,00

44.921.157,00

43.679.823,00

56.400.817,00

145.001.797,00

Total Geral:

0,00

239.157.598,00

251.808.806,00

287.293.148,00

778.259.552,00

Órgao: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.004 - Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Maria da Ajuda Onofre dos Santos

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 16.004.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

458

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 567


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

2.770.400,00

2.950.000,00

0,00

0,00

5.720.400,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

522.000,00

856.000,00

1.378.000,00

2.770.400,00

2.950.000,00

522.000,00

856.000,00

7.098.400,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

101.600,00

200.000,00

0,00

0,00

301.600,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

85.500,00

185.500,00

101.600,00

200.000,00

100.000,00

85.500,00

487.100,00

2.872.000,00

3.150.000,00

622.000,00

941.500,00

7.585.500,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 16.004.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

459

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 568


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

122.717,00

151.785,00

0,00

0,00

274.502,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

133.606,00

199.000,00

332.606,00

Total:

122.717,00

151.785,00

133.606,00

199.000,00

607.108,00

Total Geral:

122.717,00

151.785,00

133.606,00

199.000,00

607.108,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

60,00

60,00

60,00

60,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

Região V

3,00

3,00

3,00

3,00

Ação: 16.004.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

2.720.683,00

3.368.201,00

0,00

0,00

6.088.884,00

0,00

0,00

2.905.508,00

2.967.000,00

5.872.508,00

Total:

2.720.683,00

3.368.201,00

2.905.508,00

2.967.000,00

11.961.392,00

Total Geral:

2.720.683,00

3.368.201,00

2.905.508,00

2.967.000,00

11.961.392,00

460

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 569


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

60,00

60,00

60,00

60,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

Região V

3,00

3,00

3,00

3,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

5.613.800,00

6.469.986,00

0,00

0,00

12.083.786,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.561.114,00

4.022.000,00

7.583.114,00

5.613.800,00

6.469.986,00

3.561.114,00

4.022.000,00

19.666.900,00

2016

2017

2018

2019

Total

101.600,00

200.000,00

0,00

0,00

301.600,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

100.000,00

85.500,00

185.500,00

101.600,00

200.000,00

100.000,00

85.500,00

487.100,00

5.715.400,00

6.669.986,00

3.661.114,00

4.107.500,00

20.154.000,00

461

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 570


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.004 - Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Programa: 1064 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE
Justificativa
Necessidade de promover, fomentar e valorizar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social da juventude do Estado de Rondônia.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios

GEDEON SOARES

Público Alvo
Familias, crianças, adolescentes e jovens carentes
Objetivo:

Promover o desenvolvimento, planejamento e fomento das atividades juvenis com uma visão ampla e integrada no Estado; Estabelecer um processo democrático de participação
na gestão das políticas e dos recursos públicos; assegurar uma partilha equilibrada dos recursos entre os diversos segmentos; articular e implementar políticas que promovam a
interação da juventude com as demais áreas do conhecimento.

Indicador:

Projetos realizados no âmbito do desenvolvimento e fomento de políticas públicas para a juventude.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
01/01/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

10,00

10,00

10,00

10,00

Coordenadoria Estadual da Juventude
Iniciativa:

Elaboração de projetos, editais e instrumentos para viabilização das ações propostas.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 16.004.13.422.1064.2103 - FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE
Finalidade
Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos no âmbito da educação, saúde, comunicação, cultura, esporte, lazer, profissionalização, trabalho e à renda para o público jovem no Estado, de
acordo com o estatuto da juventude (Lei. nº 12.852/2013).
Descrição
Realizar atividades em todas regiões do estado de Rondônia, que garanta a nossa juventude o acesso ao esporte, a cultura e ao lazer, como também apoiar os municípios na realização de suas
atividades durante o período da semana da juventude conforme Lei Estadual. 2.918/2012.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Políticas incentivadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

462

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 571


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

235.000,00

153.600,00

0,00

0,00

388.600,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

153.600,00

472.500,00

626.100,00

235.000,00

153.600,00

153.600,00

472.500,00

1.014.700,00

2016

2017

2018

2019

Total

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

240.000,00

153.600,00

153.600,00

472.500,00

1.019.700,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

Região II

0,00

1,00

1,00

1,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

1,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 16.004.13.366.1064.2105 - DESENVOLVER AÇÕES INSTITUCIONAIS E EDUCATIVAS, MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DA JUVENTUDE DO ESTADO
Finalidade
Realizar o mapeamento das realidades da juventude do Estado de Rondônia, para que posteriormente possa ser aplicada políticas públicas nos espaços apontados como problemática. Bem
como, realizar um Encontro e/ou Seminário Estadual de Juventude, proporcionando um espaço de debate de políticas públicas e o desenvolvimento de ações.
463

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 572


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Através de um formulário com questionamentos de interesse ao diagnóstico pesquisar em todos os espaços a realidade da juventude, agindo em parceria com as prefeituras municipais para a
execução.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Realizar o diiagnóstico, por região, a realidade da Juventude de Rondônia

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

275.000,00

0,00

0,00

0,00

275.000,00

0,00

0,00

0,00

78.000,00

78.000,00

Total:

275.000,00

0,00

0,00

78.000,00

353.000,00

Total Geral:

275.000,00

0,00

0,00

78.000,00

353.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

0,00

0,00

1,00

Região II

1,00

0,00

0,00

1,00

Região III

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

1,00

Região V

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

1,00

Região VIII

1,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

1,00

0,00

0,00

0,00

Região X

1,00

0,00

0,00

1,00

Ação: 16.004.13.422.1064.2106 - FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL
Finalidade
464

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 573


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Incentivar e Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelas diversas juventudes do Estado de Rondônia.
Descrição
Contribuir e realizar projetos voltados aos jovens de baixa renda, ribeirinhos, indígenas e do campo, garantindo a estes acesso universal dos povos a administração publica, valorizando suas
culturas e apoiando projetos que garanta o desenvolvimento social dos jovens moradores dessas localidades.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Protagonismo juvenil fomentado.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

275.000,00

46.400,00

0,00

0,00

321.400,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

46.400,00

120.000,00

166.400,00

Total:

275.000,00

46.400,00

46.400,00

120.000,00

487.800,00

Total Geral:

275.000,00

46.400,00

46.400,00

120.000,00

487.800,00

465

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 574


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

1,00

1,00

1,00

Região II

1,00

0,00

0,00

1,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

1,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

1,00

0,00

0,00

1,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

785.000,00

200.000,00

0,00

0,00

985.000,00

0,00

0,00

200.000,00

670.500,00

870.500,00

785.000,00

200.000,00

200.000,00

670.500,00

1.855.500,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

790.000,00

200.000,00

200.000,00

670.500,00

1.860.500,00

Total:
Total Geral:

466

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 575


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.004 - Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Programa: 1215 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Justificativa
Promover e fomentar a cultura e o patrimônio cultural do Estado de Rondônia, bem como democratizar o acesso da população aos mesmos.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios

Valdir ferreira Lima Júnior

Público Alvo
SOCIEDADE DE RONDÔNIA
Objetivo:

Promover o desenvolvimento cultural no Estado.

Indicador:

Promover o desenvolvimento cultural do Estado de Rondônia

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência
28/08/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

100,00

100,00

Prefeituras municipais e Entidades
Iniciativa:

Elaboração de Editais, processos e instrumentos necessários para viabilização e alcance dos objetivos.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 16.004.13.392.1215.1048 - PROMOVER CONCURSOS PARA PRODUÇÃO CULTURAL
Finalidade
Promover concursos para produção e desenvolvimento cultural e artístico da população.
Descrição
A promoção de concursos para produção e desenvolvimento cultural, será com a participação dos vários segmentos da cultura e das artes, tais como artes plásticas, músicas, teatros, audiovisuais,
artes visuais, literatura, cultura popular, populações tradicionais e afrodescendentes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Produção cultural promovida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

467

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 576


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

202.000,00

0,00

0,00

0,00

202.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

390.000,00

390.000,00

Total:

202.000,00

0,00

0,00

390.000,00

592.000,00

Total Geral:

202.000,00

0,00

0,00

390.000,00

592.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2,00

0,00

0,00

2,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 16.004.13.392.1215.1049 - APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES
Finalidade
Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e preservando o patrimônio cultural material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento humano da população.
Descrição
Apoio a manifestações culturais tradicionais e festas populares através de ações de apoio financeiro, publicidade, infraestrutura e demais atividades afins.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Manifestações culturais e festas populares apoiadas

Un
468

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 577


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

1.018.998,00

0100

Recursos do Tesouro

419.000,00

599.998,00

3212

Convênios e outras transferências federais

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.000,00

610.000,00

616.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total:

619.000,00

599.998,00

7.000,00

610.000,00

1.835.998,00

Total Geral:

619.000,00

599.998,00

7.000,00

610.000,00

1.835.998,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2,00

1,00

1,00

1,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 16.004.13.392.1215.1051 - PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Finalidade
Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da população.
Descrição
469

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 578


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
A promoção de ações para desenvolvimento cultural através de apoio, incentivo, formação de recursos humanos, difusão, circulação de produtos e bens culturais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações para desenvolvimento cultural promovidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

281.000,00

150.000,00

0,00

0,00

431.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

720.000,00

0,00

0,00

720.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

259.654,00

300.000,00

559.654,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

1.199.000,00

0,00

1.199.000,00

281.000,00

870.000,00

1.458.654,00

300.000,00

2.909.654,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

781.000,00

0,00

0,00

0,00

781.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:
Total Geral:

782.000,00

0,00

0,00

0,00

782.000,00

1.063.000,00

870.000,00

1.458.654,00

300.000,00

3.691.654,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

1,00

0,01

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

Região III

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

470

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 579


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

1,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 16.004.13.392.1215.1065 - AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS
Finalidade
Executar infraestruturas para desenvolvimento cultural para implantação, manutenção e preservação de monumentos e espaços culturais.
Descrição
A execução de infraestruturas para desenvolvimento cultural através de construção, ampliações, reformas, adequações, melhorias e obras de preservações em monumentos e espaços culturais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Espaços culturais ampliados e reformados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

210.000,00

211.000,00

5.000,00

0,00

1.000,00

210.000,00

216.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Total:

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Total Geral:

1.005.000,00

0,00

1.000,00

210.000,00

1.216.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

1,00

0,00

1,00

1,00

471

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 580


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 16.004.13.392.1215.2219 - GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE
Finalidade
Garantir recursos para manutenção das atividades administrativas e conservação do MUSEU.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais do MUSEU.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Funcionamento e manutençao das atividades operacionais do Museu.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

1.600.000,00

0,00

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

0,00

0,00

1.600.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

Total:
Despesas de Capital

0,00

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

Total:

Recursos do Tesouro

0,00

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

Total Geral:

0,00

2.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

0,00

0,00

Ação: 16.004.13.392.1215.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC
Finalidade
Financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinando-se a fomentar a produção artístico-cultural de Rondônia.
Descrição
O Financiamento dos projetos culturais se dará com recursos oriundo do FEDEC. A ação é produto do componente 5 do Programa Rondônia Segura o qual tem como missão elevar o Estado a um
padrão de excelência, buscando forte participação da sociedade por meio da articulação de políticas de segurança com ações de cultura, esporte e lazer.

472

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 581


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

FEDEC gerenciado.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

2.719.296,00

0,00

0,00

2.719.296,00

3245

Fundo Nacional da Cultura

297.779,84

0,00

0,00

0,00

297.779,84

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.829.000,00

0,00

1.829.000,00

Total:

297.779,84

2.719.296,00

1.829.000,00

0,00

4.846.075,84

Total Geral:

297.779,84

2.719.296,00

1.829.000,00

0,00

4.846.075,84

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

1,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 16.004.13.392.1215.4024 - GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR
Finalidade
Garantir o funcionamento da Fundação Palácio das Artes Rondônia, conforme Lei Complementar nº 773, de 20 de maio de 2014.

473

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 582


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Manter o funcionamento e gestão do Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Fundação grenciada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

650.000,00

0,00

0,00

0,00

650.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

20.000,00

200.000,00

0,00

0,00

220.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

670.000,00

200.000,00

0,00

0,00

870.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

720.000,00

200.000,00

0,00

0,00

920.000,00

474

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 583


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.557.000,00

5.069.294,00

0,00

0,00

6.626.294,00

3212

Convênios e outras transferências federais

200.000,00

720.000,00

0,00

0,00

920.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

20.000,00

200.000,00

0,00

0,00

220.000,00

3245

Fundo Nacional da Cultura

297.779,84

0,00

0,00

0,00

297.779,84

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.095.654,00

1.510.000,00

3.605.654,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.074.779,84

5.989.294,00

3.295.654,00

1.510.000,00

12.869.727,84

2016

2017

2018

2019

Total

1.051.000,00

400.000,00

0,00

0,00

1.451.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

781.000,00

0,00

0,00

0,00

781.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.832.000,00

400.000,00

0,00

0,00

2.232.000,00

Total Geral:

3.906.779,84

6.389.294,00

3.295.654,00

1.510.000,00

15.101.727,84

475

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 584


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.004 - Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Programa: 1216 - DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Justificativa
Proporcionar atividades desportivas e de lazer a população com incentivos para o surgimento de novos talentos esportivos contribuindo para o desenvolvimento humano, melhoria de qualidade de
vida e inclusão social.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

JOSE CARLOS BARBOSA

Público Alvo
População praticantes de atividades desportivas
Objetivo:

Proporcionar atividades desportivas e de lazer a população com incentivos para o surgimento de novos talentos esportivos contribuindo para o desenvolvimento humano, melhoria
de qualidade de vida e inclusão social.

Indicador:

Ofertas de atividades de práticas desportivas e competição intermuncipal por meio de diversos eventos

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

5,00

Data Índ. Referência
01/01/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

5,00

5,00

5,00

5,00

Gerência de Esporte e Lazer/SECEL
Indicador:

Quantidade de Entidades esportivas atendidas

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

100,00

Data Índ. Referência
21/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

SEJUCEL
Indicador:

Capacitar profissionais da area desportiva

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

100,00

Data Índ. Referência
21/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
SUJUCEL

Ação: 16.004.27.811.1216.1064 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO ±PRODER
Finalidade

476

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 585


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de Rendimento dentro do Sistema Estadual e Nacional de Desporto de forma a promover o desenvolvimento de competições de alto
rendimento, objetivando a elevação da capacidade técnica e profissional de todos os agentes do desporto, de relevante interesse do estado e em todos os níveis de atuação.
Descrição
Promover o desporto de rendimento, de participação e de inclusão social no Estado com o escopo de contribuir para a integração geral.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Eventos realizados por região.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

333.000,00

182.939,00

0,00

0,00

515.939,00

1.100.000,00

1.817.260,00

0,00

0,00

2.917.260,00

0100

Recursos do Tesouro

3220

Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 9061598

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

500.000,00

2.287.950,00

2.787.950,00

0220

Transferência Financeira da União para Desporto - Lei nº
9.615 de 1998.

0,00

0,00

1.135.460,00

790.000,00

1.925.460,00

Total:

1.433.000,00

2.000.199,00

1.635.460,00

3.077.950,00

8.146.609,00

Total Geral:

1.433.000,00

2.000.199,00

1.635.460,00

3.077.950,00

8.146.609,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

0,00

1,00

1,00

Região III

0,00

0,00

1,00

0,00

Região V

1,00

1,00

1,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

1,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 16.004.27.812.1216.1149 - APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS ±PRODESP
Finalidade
477

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 586


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas de abrangência estadual e municipal, integrantes do Sistema Estadual de Desporto de forma a promover o fomento
da modalidade em todas as suas manifestações, objetivando a elevação do numero de praticante através da inserção social dos jovens em situação de risco bem como o estabelecimento dos
Centros de Iniciação Esportivas.
Descrição
Entidades desportivas apoiadas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Entidades desportivas apoiadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

800.000,00

154.060,00

0,00

0,00

954.060,00

3220

Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 9061598

318.945,79

0,00

0,00

0,00

318.945,79

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

300.000,00

1.974.800,00

2.274.800,00

0220

Transferência Financeira da União para Desporto - Lei nº
9.615 de 1998.

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

Total:

1.118.945,79

154.060,00

500.000,00

2.174.800,00

3.947.805,79

Total Geral:

1.118.945,79

154.060,00

500.000,00

2.174.800,00

3.947.805,79

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

33,00

3,00

3,00

3,00

Região II

5,00

1,00

1,00

1,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

2,00

2,00

3,00

3,00

Região VI

2,00

2,00

3,00

3,00

Região VII

2,00

2,00

3,00

3,00

478

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 587


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

2,00

2,00

3,00

3,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 16.004.27.811.1216.1154 - CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE ±PROCAP
Finalidade
Implementação ações destinadas a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física, gestores municipais e agentes do desporto através de subsídios que permitam um melhor
desempenho e uma maior segurança nos serviços prestados, contribuindo para o aumento da credibilidade destes profissionais junto a sociedade.
Descrição
Promoção e realização de capacitação profissional e multiprofissional nas áreas de desporto, lazer e saúde
Descrição do Produto

Unidade Medida

Agentes do esporte capacitados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

650.000,00

23.000,00

0,00

0,00

673.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

60.000,00

167.250,00

227.250,00

Total:

650.000,00

23.000,00

60.000,00

167.250,00

900.250,00

Total Geral:

650.000,00

23.000,00

60.000,00

167.250,00

900.250,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

20,00

10,00

10,00

10,00

Região II

10,00

10,00

10,00

10,00

Região III

10,00

10,00

10,00

10,00

Região VI

10,00

10,00

10,00

10,00

Região V

20,00

10,00

10,00

10,00

Região VI

20,00

10,00

10,00

10,00

479

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 588


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

20,00

10,00

10,00

10,00

Região VIII

20,00

10,00

10,00

10,00

Região IX

10,00

10,00

10,00

10,00

Região X

10,00

10,00

10,00

10,00

Ação: 16.004.27.812.1216.1157 - GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS ±PROGESP
Finalidade
Visa uma construção no Municipio de Ouro Preto e ampliação /manutenção dos 16 espaços esportivos e lazer,para proporcionar qualidade, conforto e segurança para seus usuários, garantindo
melhor qualidade de vida.
Descrição
construção, ampliação e manutenção dos espaços esportivos e de lazer.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Espaço desportivo e de lazer a ser construído por região

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

25.000,00

0,00

100.000,00

0,00

125.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

15.000,00

20.000,00

0,00

0,00

35.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

Total:

15.000,00

20.000,00

0,00

60.000,00

95.000,00

Total Geral:

40.000,00

20.000,00

100.000,00

60.000,00

220.000,00

480

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 589


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

4,00

1,00

1,00

1,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

Região III

0,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 16.004.27.812.1216.2896 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER
Finalidade
Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na
Política Estadual do Desporto
Descrição
O Funder atuara como órgão de fomento ao Desporto e se constitui no principal mecanismo de financiamento das políticas publicas do Desporto no Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

O Fundo Estadual de Desenvolvimento do Desporto - FUNDER, se constitui como principal meio para o finaciamento das politicas publicas do
Desporto do Estado de Rondônia.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

7.000,00

20.000,00

0,00

0,00

27.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

40.000,00

40.000,00

80.000,00

Total:

7.000,00

20.000,00

40.000,00

40.000,00

107.000,00

Total Geral:

7.000,00

20.000,00

40.000,00

40.000,00

107.000,00

481

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 590


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

1,00

1,00

1,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

3220

Transferencia Financeira da União p/ Desporto lei 90615-98

0100
0220

2016

2017

2018

2019

Total

1.815.000,00

379.999,00

0,00

0,00

2.194.999,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.418.945,79

1.817.260,00

0,00

0,00

3.236.205,79

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000.000,00

4.470.000,00

5.470.000,00

Transferência Financeira da União para Desporto - Lei nº 9.615
de 1998.

0,00

0,00

1.335.460,00

990.000,00

2.325.460,00

3.233.945,79

2.197.259,00

2.335.460,00

5.460.000,00

13.226.664,79

2016

2017

2018

2019

Total

15.000,00

20.000,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

482

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 591


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

20.000,00

0,00

60.000,00

95.000,00

3.248.945,79

2.217.259,00

2.335.460,00

5.520.000,00

13.321.664,79

Total:
Total Geral:
Órgao: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.013 - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura
Programa: 1215 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Justificativa

Orientados pela necessidade de identificar e re-conhecer o mosaico sócio-cultural coexistente na rica diversidade regional de Rondônia, faz-se oportuno consolidar programas que promovam além
da qualidade de vida e do bem esta-social, o fomento de atividades que estruturem e difundam processos artísticos, culturais e tradições gerando renda e possibilitando suporte a outros
programas/políticas como saúde, educação, segurança pública e turismo.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Valdir ferreira Lima Júnior

Público Alvo
SOCIEDADE DE RONDÔNIA
Objetivo:

Gerenciar FEDEC com objetivo de promover o acesso da classe artística-cultural ao recurso público circulando a renda e gerando bem-estar social da população a partir da oferta
de programação artísticas e culturais

Indicador:

Promover o desenvolvimento cultural do Estado de Rondônia

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

50,00

Data Índ. Referência
01/01/2019

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

50,00

Secretarias municipais e Superintendência Estadual
Ação: 16.013.13.392.1215.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC
Finalidade
Gerenciar recursos do FEDEC tendo como foco financiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinados a fomentar a produção
artístico-cultural de Rondônia.
Descrição

483

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 592


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
O gerenciamento dos financiamento de projetos artísticos-culturais com a finalidade de estruturar cadeia produtiva específica às atividades de criação, produção e difusão que estabeleçam
proximidade da população rondoniense com a sua identidade cultural possibilitando bem estar a partir do estabelecimento de um calendário de programação cultural, além de gerar renda aos
agentes deste segmento impactando positivamente nas políticas da saúde, educação e segurança pública.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Percentual de execução da programação

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

484

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 593


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional
Programa: 1063 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
Justificativa
Fortalecer a Politica de Educação Profissional integrada às Politicas de Desenvolvimento Regional.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Joel Domingos Pereira

Público Alvo
Jovens e adultos de todas as classificações sociais
Objetivo:

Ampliar a oferta de matrículas na educação profissional e tecnológica potencializando a relação do jovem com o trabalho, ciência e tecnologia.

Indicador:

Ampliação de vagas

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

120,00

Data Índ. Referência
14/01/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Municipal

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

200,00

280,00

320,00

360,00

Dados da Secretaria de Registro Acadêmico Instituto Abaitará
Ação: 16.020.12.122.1063.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

Recursos do Tesouro

485

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 594


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

0,00

410.709,00

410.709,00

0,00

180.000,00

0,00

410.709,00

590.709,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

0,00

154.291,00

154.291,00

Total:

0,00

130.000,00

0,00

154.291,00

284.291,00

Total Geral:

0,00

310.000,00

0,00

565.000,00

875.000,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

0,00

100,00

Ação: 16.020.12.122.1063.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

0,00

640.000,00

640.000,00

Total:

0,00

130.000,00

0,00

640.000,00

770.000,00

Total Geral:

0,00

130.000,00

0,00

640.000,00

770.000,00

486

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 595


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

39,00

0,00

86,00

Ação: 16.020.12.122.1063.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

1.310.000,00

0,00

0,00

1.310.000,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

0,00

5.146.000,00

5.146.000,00

Total:

0,00

1.310.000,00

0,00

5.146.000,00

6.456.000,00

Total Geral:

0,00

1.310.000,00

0,00

5.146.000,00

6.456.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

39,00

0,00

86,00

Ação: 16.020.12.363.1063.2256 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS
Finalidade
Assegurar a manutenção das unidades executoras da educação profissional, construção, modernização e ampliação das unidades e a assistência aos educando na educação profissional.
Descrição

487

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 596


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Assegurar a manutenção, a expansão e a melhorar a rede física escolar, por meio de construções , reformas e garantia de eficiência das unidades escolares e a assistência aos estudantes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Escolas e Educandos atendidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0,00

49.255,00

213.576,00

262.831,00

0,00

0,00

49.255,00

713.576,00

762.831,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

227.414,00

75.424,00

302.838,00

Total:

0,00

0,00

227.414,00

75.424,00

302.838,00

Total Geral:

0,00

0,00

276.669,00

789.000,00

1.065.669,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 16.020.12.363.1063.2257 - FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO
Finalidade
Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de Rondônia nas áreas consideradas estratégias.
Descrição
Expandir e estimular o desenvolvimento da pesquisa científica aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pesquisas realizadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação
488

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 597


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

14.755,00

265.886,00

280.641,00

Total:

0,00

0,00

14.755,00

265.886,00

280.641,00

Total Geral:

0,00

0,00

14.755,00

265.886,00

280.641,00

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 16.020.12.363.1063.2258 - MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Finalidade
Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional.
Descrição
Implantar e implementar cursos técnicos e de formação inicial e continuada (FIC) que assegure aos estudantes, formação e inserção no mundo do trabalho.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Vagas ofertadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

10.038,00

134.782,00

144.820,00

0,00

0,00

10.038,00

134.782,00

144.820,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

0,00

15.218,00

15.218,00

Total:

0,00

0,00

0,00

15.218,00

15.218,00

Total Geral:

0,00

0,00

10.038,00

150.000,00

160.038,00

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

489

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 598


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 16.020.12.363.1063.2259 - PROMOVER A AVALIAÇÃO E O MONITORAMENTO DAS ESTATISTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Finalidade
Avaliar a qualidade dos cursos ofertados.
Descrição
Realizar avaliação por amostragem dos cursos ofertados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Avaliação aplicada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

893,00

233.114,00

234.007,00

0,00

0,00

893,00

233.114,00

234.007,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0112

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

893,00

293.114,00

294.007,00

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 16.020.12.363.1063.4019 - PROMOVER A FORMAÇÃO AGROECOLÓGICA

490

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 599


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Garantir a oferta e expansão do Ensino Agroecológico
Descrição
Promover a Formação Agroecológica
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estudantes matriculados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

0,00

694.483,00

694.483,00

0,00

200.000,00

0,00

694.483,00

894.483,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino.

0,00

0,00

0,00

165.517,00

165.517,00

Total:

0,00

200.000,00

0,00

165.517,00

365.517,00

Total Geral:

0,00

400.000,00

0,00

860.000,00

1.260.000,00

Total:
Despesas de Capital

491

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 600


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região VI

2016

2017

2018

2019

0,00

280,00

0,00

280,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

1.820.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

1.820.000,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino.

0,00

0,00

74.941,00

7.738.550,00

7.813.491,00

0,00

1.820.000,00

74.941,00

8.238.550,00

10.133.491,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

330.000,00

0,00

0,00

330.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0112

Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino.

0,00

0,00

227.414,00

470.450,00

697.864,00

Total:
Despesas de Capital

Total:

0,00

330.000,00

227.414,00

470.450,00

1.027.864,00

Total Geral:

0,00

2.150.000,00

302.355,00

8.709.000,00

11.161.355,00

Órgao: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

FRANCISCO FÁBIO CARNEIRO LEAL

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:
492

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 601


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal nos equipamentos
culturais

Ação: 16.031.13.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas dos equipamentos culturais e dar suporte as demais ações e programas afins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Administração financeira da Unidade - FUNPAR

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.365.796,00

3.163.600,00

5.529.396,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

2.665.796,00

3.163.600,00

5.829.396,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

130.000,00

200.000,00

330.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

72.044,00

0,00

72.044,00

Total:

0,00

0,00

202.044,00

200.000,00

402.044,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.867.840,00

3.363.600,00

6.231.440,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 16.031.13.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

493

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 602


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílio saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamentos de auxílio saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

50.000,00

90.000,00

140.000,00

Total:

0,00

0,00

50.000,00

90.000,00

140.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

50.000,00

90.000,00

140.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

17,00

17,00

Região II

0,00

0,00

2,00

2,00

Ação: 16.031.13.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de renumeração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de renumeração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores renumerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

494

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 603


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

450.000,00

1.350.000,00

1.800.000,00

Total:

0,00

0,00

450.000,00

1.350.000,00

1.800.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

450.000,00

1.350.000,00

1.800.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

17,00

17,00

Região II

0,00

0,00

2,00

2,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.865.796,00

4.603.600,00

7.469.396,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0,00

0,00

3.165.796,00

4.603.600,00

7.769.396,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

130.000,00

200.000,00

330.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

72.044,00

0,00

72.044,00

Total:

0,00

0,00

202.044,00

200.000,00

402.044,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.367.840,00

4.803.600,00

8.171.440,00

495

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 604


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 16.031 - Fundação Cultural do Estado de Rondônia
Programa: 1132 - DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Justificativa
Desenvolver o patrimônio cultural do Estado de Rondônia, bem como democratizar o acesso da população aos mesmos.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

FRANCISCO FÁBIO CARNEIRO LEAL

Público Alvo
Equipamentos Patrimoniais Culturais de Estado
Objetivo:

Promover o desenvolvimento dos equipamentos patrimoniais no Estado.

Indicador:

Melhoria da gestão dos equipamento

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

100,00

Data Índ. Referência
01/01/2018

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

100,00

Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER
Ação: 16.031.13.392.1132.2219 - GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE
Finalidade
Realização de eventos de Museologia de forma a promover o desenvolvimento do Patrimônio Cultural do Estado, levando o conhecimento técnico-científico à população em todos os níveis.
Descrição
Eventos Culturais na área de Museologia
Descrição do Produto

Unidade Medida

Eventos culturais realizados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

496

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 605


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

300.000,00

150.000,00

450.000,00

Total:

0,00

0,00

300.000,00

150.000,00

450.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

300.000,00

150.000,00

450.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 16.031.13.392.1132.2242 - GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS
Finalidade
Desenvolver atividades na área das artes visuais no Estado de Rondônia
Descrição
Realizar eventos na área das artes visuais
Descrição do Produto

Unidade Medida

Eventos artístico-culturais

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

290.000,00

100.000,00

390.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

290.000,00

100.000,00

390.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

290.000,00

100.000,00

390.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 16.031.13.392.1132.2247 - GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO

497

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 606


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Incentivar a leitura e a pesquisa científica e literária no Estado de Rondônia
Descrição
Fomentar a prática da leitura da população rondoniense
Descrição do Produto

Unidade Medida

Incentivar a leitura

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

60.000,00

100.000,00

160.000,00

Total:

0,00

0,00

60.000,00

100.000,00

160.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

60.000,00

100.000,00

160.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 16.031.13.392.1132.2252 - GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES
Finalidade
Garantir o funcionamento do Teatro Estadual de Ariquemes com atividades artístico-culturais.
Descrição
Manter o funcionamento e gestão do Teatro Estadual de Ariquemes
Descrição do Produto

Unidade Medida

Teatro gerenciado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

498

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 607


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

300.000,00

Total:

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

300.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

300.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região II

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 16.031.13.392.1132.4024 - GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR
Finalidade
Garantir o funcionamento dos Teatros Palácio das Artes e Guaporé, em Porto Velho, com atividades artístico-culturais.
Descrição
Manter o funcionamento e gestão dos Teatros Palácio das Artes e Guaporé.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Teatros grenciados

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

454.204,00

46.400,00

500.604,00

0,00

278.000,00

278.000,00

0,00

0,00

454.204,00

324.400,00

778.604,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

0,00

122.000,00

122.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

122.000,00

122.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

454.204,00

446.400,00

900.604,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos Diretamente Arrecadados.

499

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 608


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.304.204,00

496.400,00

1.800.604,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

278.000,00

278.000,00

0,00

0,00

1.304.204,00

774.400,00

2.078.604,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

122.000,00

122.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

122.000,00

122.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.304.204,00

896.400,00

2.200.604,00

Total:
Despesas de Capital

500

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 609


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro
Programa: 2034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade, objetivando adequar e implementar ações
complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a população.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

FRANCISCO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Indicador:

Percentual de pacientes atendidos com tratamento fora de domicílio

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
28/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

80,00

70,00

60,00

50,00

GTFD - SESAU
Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados.

Indicador:

Percentual de atendimentos ambulatoriais realizados

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
10/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

21,00

23,00

27,00

29,00

GERREG/SESAU
Ação: 17.002.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

501

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 610


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

Total:

1.000.000,00

1.000.000,00

113.500,00

114.000,00

2.227.500,00

Total Geral:

1.000.000,00

1.000.000,00

113.500,00

114.000,00

2.227.500,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 17.002.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
Descrição
Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

2016

2017

2018

2019

Total

1.280.000,00

0,00

0,00

0,00

1.280.000,00

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

502

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 611


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

Total:

2.000.000,00

100.000,00

300.000,00

300.000,00

2.700.000,00

Total Geral:

2.000.000,00

100.000,00

300.000,00

300.000,00

2.700.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

2.280.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

3.280.000,00

0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

Total:

3.000.000,00

1.100.000,00

413.500,00

414.000,00

4.927.500,00

Total Geral:

3.000.000,00

1.100.000,00

413.500,00

414.000,00

4.927.500,00

Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Cacoal
Programa: 2034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade, objetivando adequar e implementar ações
complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a população.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

FRANCISCO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

Público Alvo
503

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 612


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Indicador:

Percentual de pacientes atendidos com tratamento fora de domicílio

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
28/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

80,00

70,00

60,00

50,00

GTFD - SESAU
Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados.

Indicador:

Percentual de atendimentos ambulatoriais realizados

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
10/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

21,00

23,00

27,00

29,00

GERREG/SESAU
Ação: 17.003.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

Total:

1.000.000,00

1.000.000,00

Total Geral:

1.000.000,00

1.000.000,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2018

2019

Total

0,00

0,00

2.000.000,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

113.500,00

114.000,00

2.227.500,00

113.500,00

114.000,00

2.227.500,00

504

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 613


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 17.003.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (COHREC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
Descrição
Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.280.000,00

0,00

0,00

0,00

1.280.000,00

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

Total:

2.000.000,00

100.000,00

300.000,00

300.000,00

2.700.000,00

Total Geral:

2.000.000,00

100.000,00

300.000,00

300.000,00

2.700.000,00

0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

Meta Física Regionalizada
Região
Região VI

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

505

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 614


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

2016

2017

2018

2019

Total

2.280.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

3.280.000,00

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

Total:

3.000.000,00

1.100.000,00

413.500,00

414.000,00

4.927.500,00

Total Geral:

3.000.000,00

1.100.000,00

413.500,00

414.000,00

4.927.500,00

Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.004 - Hospital e Pronto Socorro João Paulo II
Programa: 2034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade, objetivando adequar e implementar ações
complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a população.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Álvaro Humberto Paraguassú Chaves

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Indicador:

Percentual de pacientes atendidos com tratamento fora de domicílio

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
28/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

80,00

70,00

60,00

50,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

21,00

23,00

27,00

29,00

GTFD - SESAU
Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados

Indicador:

Percentual de atendimentos ambulatoriais realizados

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
10/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
506

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 615


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
GERREG/SESAU
Ação: 17.004.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2016

2017

2018

2019

Total

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

Total:

500.000,00

500.000,00

113.500,00

114.000,00

1.227.500,00

Total Geral:

500.000,00

500.000,00

113.500,00

114.000,00

1.227.500,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 17.004.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HEPSJP-II), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
Descrição
Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

%

507

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 616


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos do Tesouro

500.000,00

0,00

3209

Sistema Único de Saúde

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

Total:

1.220.000,00

100.000,00

300.000,00

300.000,00

1.920.000,00

Total Geral:

1.220.000,00

100.000,00

300.000,00

300.000,00

1.920.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.000.000,00

500.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

Total:

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

Total Geral:

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz
Programa: 2034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade, objetivando adequar e implementar ações
complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a população.
Eixo Estratégico

Gerente
508

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 617


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo 2 - Bem Estar Social

Álvaro Humberto Paraguassú Chaves

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Indicador:

Percentual de pacientes atendidos com tratamento fora de domicílio

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
28/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

80,00

70,00

60,00

50,00

GTFD - SESAU
Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados.

Indicador:

Percentual de atendimentos ambulatoriais realizados

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
10/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

21,00

23,00

27,00

29,00

GERREG/SESAU
Ação: 17.005.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

509

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 618


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0110

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

Total:

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

500.000,00

500.000,00

113.500,00

114.000,00

1.227.500,00

Total Geral:

500.000,00

500.000,00

113.500,00

114.000,00

1.227.500,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 17.005.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
Descrição
Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos do Tesouro

500.000,00

0,00

3209

Sistema Único de Saúde

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

Total:

1.220.000,00

100.000,00

300.000,00

300.000,00

1.920.000,00

Total Geral:

1.220.000,00

100.000,00

300.000,00

300.000,00

1.920.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
510

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 619


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

2016

2017

2018

2019

Total

1.000.000,00

500.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

Total:

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

Total Geral:

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.006 - Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia
Programa: 2034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade, objetivando adequar e implementar ações
complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a população.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Álvaro Humberto Paraguassú Chaves

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Indicador:

Percentual de pacientes atendidos com tratamento fora de domicílio

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
28/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

80,00

70,00

60,00

50,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

21,00

23,00

27,00

29,00

GTFD - SESAU
Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados.

Indicador:

Percentual de atendimentos ambulatoriais realizados

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
10/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
511

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 620


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
GERREG/SESAU
Ação: 17.006.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2016

2017

2018

2019

Total

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

Total:

500.000,00

500.000,00

113.500,00

114.000,00

1.227.500,00

Total Geral:

500.000,00

500.000,00

113.500,00

114.000,00

1.227.500,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 17.006.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (CEMETRON), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
Descrição
Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

%

512

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 621


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos do Tesouro

500.000,00

0,00

3209

Sistema Único de Saúde

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

Total:

1.220.000,00

100.000,00

300.000,00

300.000,00

1.920.000,00

Total Geral:

1.220.000,00

100.000,00

300.000,00

300.000,00

1.920.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.000.000,00

500.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

720.000,00

100.000,00

0,00

0,00

820.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

113.500,00

114.000,00

227.500,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

600.000,00

Total:

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

Total Geral:

1.720.000,00

600.000,00

413.500,00

414.000,00

3.147.500,00

Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.010 - Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes
Programa: 2039 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS
Justificativa
O uso de drogas é um gravíssimo problema social e de saúde pública - Que demandam adoção de políticas públicas adequadas com ações efetivas de prevenção e combate.
Eixo Estratégico

Gerente
513

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 622


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo 2 - Bem Estar Social

NEIRIVAL RODRIGUES PEDRAÇA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Implementar ações que promovam a prevenção ao uso e abuso de drogas no âmbito do Estado de Rondônia de acordo com a politica Nacional antidrogas. - Educar, informar,
capacitar e formar pessoas em todos os segmentos sociais para a ação efetiva e eficaz de redução da demanda, da oferta e de danos,fundamentada em conhecimentos científicos
validados e experiências bem sucedidas, adequadas à nossa realidade.

Indicador:

Promover ação de prevenção e combate ao uso de drogas no âmbito do Estado de Rondônia

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

1000,00

01/01/2019

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

400,00

Secretaria Nacional Antidrogas
Iniciativa:

Fomentar e apoiar as Comunidades Terapeuticas na recuperação de dependentes quimicos

Data Início:

janeiro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 17.010.08.303.2039.4014 - COMBATER O USO DE DROGAS
Finalidade
Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e apoiar as Casas Terapêuticas.
Descrição
Promoção de combate o uso de drogas com campanhas educativas, palestras junto as escolas da rede dos municípios, fórum de debates, e apoio às associações e outros seguimentos afins.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de combate executadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

480.000,00

500.000,00

980.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

0214

Recursos de Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

480.000,00

580.000,00

1.060.000,00

Total:

514

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 623


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

40.000,00

Total:

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

40.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

500.000,00

600.000,00

1.100.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

5,00

4,00

Região II

0,00

0,00

6,00

7,00

Região III

0,00

0,00

0,00

5,00

Região V

0,00

0,00

7,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

8,00

7,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

8,00

Região VIII

0,00

0,00

9,00

7,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

5,00

Região X

0,00

0,00

10,00

2,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

480.000,00

500.000,00

980.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

0214

Recursos de Alienação de Bens

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

480.000,00

580.000,00

1.060.000,00

Total:

515

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 624


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

40.000,00

Total:

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

40.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

500.000,00

600.000,00

1.100.000,00

Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Álvaro Humberto Paraguassú Chaves

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 17.012.10.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.
Finalidade
Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS
Descrição
A presente Ação será executada por meio da aquisição de materiais de consumo e serviços necessários ao desenvolvimento de novas ferramentas de tecnologia, bem como a manutenção da rede
lógica da Secretaria e suas Unidades.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão de TI promovida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

516

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 625


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.000.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

2.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

3.000.000,00

Total:

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

5.000.000,00

Total Geral:

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

5.000.000,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 17.012.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

517

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 626


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

2016

2017

2018

2019

Total

27.410.200,00

28.898.244,00

0,00

0,00

56.308.444,00

0,00

0,00

25.540.620,00

44.411.290,00

69.951.910,00

0,00

0,00

0,00

7.589.000,00

7.589.000,00

Total:

27.410.200,00

28.898.244,00

25.540.620,00

52.000.290,00

133.849.354,00

Total Geral:

27.410.200,00

28.898.244,00

25.540.620,00

52.000.290,00

133.849.354,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 17.012.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

518

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 627


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

15.591.427,00

19.861.116,00

0,00

0,00

35.452.543,00

0,00

0,00

23.928.480,00

26.570.000,00

50.498.480,00

Total:

15.591.427,00

19.861.116,00

23.928.480,00

26.570.000,00

85.951.023,00

Total Geral:

15.591.427,00

19.861.116,00

23.928.480,00

26.570.000,00

85.951.023,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

5.072,00

5.580,00

6.137,00

6.356,00

Região II

302,00

332,00

365,00

364,00

Região III

70,00

77,00

85,00

83,00

Região VI

83,00

91,00

100,00

67,00

Região V

197,00

217,00

238,00

269,00

Região VI

1.187,00

1.305,00

1.435,00

1.401,00

Região VII

250,00

276,00

303,00

269,00

Região VIII

150,00

165,00

181,00

183,00

Região IX

206,00

226,00

248,00

231,00

Região X

63,00

69,00

76,00

115,00

Ação: 17.012.10.122.1015.2115 - QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA O SUS
Finalidade
Favorecer o desenvolvimento do processo de Educação Continuada no SUS, articulado às reais necessidades dos serviços de saúde.
Descrição
A estratégia adotada pela SESAU para a gestão da Política de Educação Continuada contempla formação e qualificação de profissionais de nível superior a ser executada pela Coordenadoria de
Recursos Humanos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

519

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 628


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Profissionais qualificado para o SUS

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

200.000,00

200.002,00

0,00

0,00

400.002,00

1.990.000,00

1.990.000,00

0,00

0,00

3.980.000,00

0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

1.990.000,00

1.990.000,00

3.980.000,00

Total:

2.190.000,00

2.190.002,00

2.190.000,00

2.190.000,00

8.760.002,00

Total Geral:

2.190.000,00

2.190.002,00

2.190.000,00

2.190.000,00

8.760.002,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

10,00

11,00

12,00

13,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

Região III

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

2,00

3,00

4,00

5,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 17.012.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
520

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 629


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

483.806.376,00

510.074.282,00

0,00

0,00

Total:

483.806.376,00

510.074.282,00

Total Geral:

483.806.376,00

510.074.282,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2018

2019

Total

0,00

0,00

993.880.658,00

500.000.000,00

464.220.000,00

964.220.000,00

500.000.000,00

464.220.000,00

1.958.100.658,00

500.000.000,00

464.220.000,00

1.958.100.658,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

5.072,00

5.580,00

6.137,00

6.150,00

Região II

302,00

332,00

365,00

380,00

Região III

70,00

77,00

85,00

93,00

Região VI

83,00

91,00

100,00

110,00

Região V

197,00

217,00

238,00

262,00

Região VI

1.187,00

1.305,00

1.435,00

1.417,00

Região VII

251,00

276,00

303,00

333,00

Região VIII

150,00

165,00

181,00

200,00

Região IX

206,00

226,00

248,00

272,00

Região X

63,00

69,00

76,00

83,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

521

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 630


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

528.008.003,00

560.033.644,00

0,00

0,00

1.088.041.647,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.990.000,00

1.990.000,00

0,00

0,00

3.980.000,00

0100

Recursos do Tesouro

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

3209

Sistema Único de Saúde

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

550.669.100,00

537.401.290,00

1.088.070.390,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

1.990.000,00

1.990.000,00

3.980.000,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

7.589.000,00

7.589.000,00

0105

Recursos de Desvinculação das Receitas para Atender a EC nº
93, de 2016.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

529.998.003,00

562.023.644,00

552.659.100,00

546.980.290,00

2.191.661.037,00

Total Geral:

529.998.003,00

562.023.644,00

552.659.100,00

546.980.290,00

2.191.661.037,00

522

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 631


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 1093 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
Justificativa
Necessidade de assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado das ações e serviços do SUS, com a transparência, integralidade, equidade e por regiões, à luz do Decreto
7.508/2011.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

MARTA MARIA OLIVEIRA DUARTE

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Favorecer à sociedade, por meio do apoio aos municípios, o acesso igualitário às ações e serviços de saúde, bem como o acompanhamento pelo controle social.

Indicador:

Nº DE CONTRATOS COM ENTIDADES PRIVADAS COM COBERTURA DE METAS ATÉ 90%

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
10/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

4,00

4,00

4,00

4,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

7,00

7,00

7,00

7,00

MAC/GPES E CONTROLE E AVALIAÇÃO/GRECSS
Indicador:

Nº DE REGIÕES DE SAÚDE ATENDIDAS

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
27/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
DEOSAD/SESAU

Ação: 17.012.10.301.1093.0253 - APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
Finalidade
Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas e privadas com atuação na área de saúde.
Descrição
Repassar recursos financeiros originados de emendas parlamentares às entidades públicas e privadas com atuação na área de saúde, por meio de contratos de repasse ou convênios.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Entidades apoiadas

Un

523

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 632


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

24.026.600,00

0100

Recursos do Tesouro

11.548.000,00

12.478.600,00

0,00

3209

Sistema Único de Saúde

15.000.000,00

15.000.000,00

0,00

0,00

30.000.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

596.050,00

596.050,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

18.600.200,00

31.400.000,00

50.000.200,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

8.689.400,00

13.389.200,00

22.078.600,00

26.548.000,00

27.478.600,00

27.289.600,00

45.385.250,00

126.701.450,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

4.800.000,00

0,00

0,00

0,00

4.800.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

3.565.858,00

3.565.858,00

Total:

4.800.000,00

0,00

0,00

3.565.858,00

8.365.858,00

Total Geral:

31.348.000,00

27.478.600,00

27.289.600,00

48.951.108,00

135.067.308,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

5,00

5,00

5,00

5,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VII

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VIII

4,00

4,00

4,00

4,00

524

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 633


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região IX

2,00

2,00

2,00

2,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

Ação: 17.012.10.301.1093.1118 - REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS
Finalidade
Assegurar os recursos necessários para a Regionalização da Saúde.
Descrição
Planejar ações articuladas de assistência à saúde
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão do SUS regionalizada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

400.000,00

2.242.000,00

2.242.000,00

0,00

0,00

4.484.000,00

0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

2.242.000,00

2.242.000,00

4.484.000,00

Total:

2.442.000,00

2.442.000,00

2.442.000,00

2.442.000,00

9.768.000,00

Total Geral:

2.442.000,00

2.442.000,00

2.442.000,00

2.442.000,00

9.768.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

525

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 634


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 17.012.10.301.1093.4005 - ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS
Finalidade
Assegurar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de demandas judiciais.
Descrição
Garantir os recursos para assegurar os atendimentos e assistências aos usuários dos serviços de saúde e acompanhantes, advindos de demandas judiciais, por meios de aquisição direta de bens
e serviços.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Usuários do SUS em situações excepcionais atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

4.000.000,00

4.060.000,00

0,00

0,00

8.060.000,00

0,00

0,00

4.060.000,00

11.059.000,00

15.119.000,00

Total:

4.000.000,00

4.060.000,00

4.060.000,00

11.059.000,00

23.179.000,00

Total Geral:

4.000.000,00

4.060.000,00

4.060.000,00

11.059.000,00

23.179.000,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

30,00

150,00

150,00

150,00

Região II

15,00

80,00

80,00

80,00

Região III

3,00

20,00

20,00

20,00

Região VI

3,00

20,00

20,00

20,00

Região V

17,00

50,00

50,00

50,00

Região VI

15,00

50,00

50,00

50,00

Região VII

5,00

12,00

12,00

12,00

526

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 635


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

5,00

8,00

8,00

8,00

Região IX

3,00

5,00

5,00

5,00

Região X

4,00

5,00

5,00

5,00

Ação: 17.012.10.122.1093.4006 - ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
Finalidade
Assegurar os recursos necessários para a atuação do Controle Social no Estado.
Descrição
Apoiar o conselho estadual, assegurando os recursos necessários para a atuação.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Conselho mantido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

901.000,00

901.000,00

0,00

0,00

1.802.000,00

0,00

0,00

901.000,00

1.000.400,00

1.901.400,00

Total:

901.000,00

901.000,00

901.000,00

1.000.400,00

3.703.400,00

Total Geral:

901.000,00

901.000,00

901.000,00

1.000.400,00

3.703.400,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

1,00

1,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

2016

2017

2018

2019

Total

16.649.000,00

17.639.600,00

0,00

0,00

34.288.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

527

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 636


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
3209

Sistema Único de Saúde

17.242.000,00

17.242.000,00

0,00

0,00

34.484.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

596.050,00

596.050,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

23.761.200,00

43.659.400,00

67.420.600,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

10.931.400,00

15.631.200,00

26.562.600,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

33.891.000,00

34.881.600,00

34.692.600,00

59.886.650,00

163.351.850,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

4.800.000,00

0,00

0,00

0,00

4.800.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

3.565.858,00

3.565.858,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

4.800.000,00

0,00

0,00

3.565.858,00

8.365.858,00

Total Geral:

38.691.000,00

34.881.600,00

34.692.600,00

63.452.508,00

171.717.708,00

528

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 637


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2034 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Justificativa
Necessidade de fortalecer o conhecimento e a discussão entre gestores do SUS, das áreas de atenção em saúde de média e alta complexidade, objetivando adequar e implementar ações
complementares à atenção primária, buscando-se um sistema público de saúde que atenda integralmente a população.

529

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 638


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

MIRLENE MORAES DE SOUZA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar o atendimento em saúde por assistência complementar

Indicador:

Numero de serviços de saúde complementares contratualizados

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
10/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

30,00

28,00

26,00

24,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

80,00

70,00

60,00

50,00

Gerência de Regulação e Controle do Serviço de Saúde/GRECSS/SESAU
Indicador:

Percentual de pacientes atendidos com tratamento fora de domicílio

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência
28/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
GTFD - SESAU
Objetivo:

Garantir a manutenção dos serviços de saúde ambulatoriais e especializados.

Indicador:

Percentual de atendimentos ambulatoriais realizados

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
10/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

21,00

23,00

27,00

29,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

786.403,00

794.547,00

802.446,00

810102,00

GERREG/SESAU
Indicador:

Numero de consultas médicas especializadas por habitante

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
10/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
SAME/SESAU
Ação: 17.012.10.302.2034.1613 - FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Finalidade

Assegurar os recursos necessários para a implementação e manter 35 Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Estado de Rondônia.
530

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 639


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Implantação e manter 35 RAS nas 07 (sete) regiões de saúde e participar efetivamente na qualificação da Atenção Primária em Saúde em conjunto com os municípios e a implantação e a
operacionalização das redes temáticas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Redes de Atenção a saúde fortalecidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

15.000.000,00

15.000.000,00

0,00

0,00

30.000.000,00

0,00

0,00

15.000.000,00

15.000.000,00

30.000.000,00

Total:

15.000.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

60.000.000,00

Total Geral:

15.000.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

60.000.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

5,00

5,00

5,00

5,00

Região II

5,00

5,00

5,00

5,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VII

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VIII

5,00

5,00

5,00

5,00

Região IX

5,00

5,00

5,00

5,00

Ação: 17.012.10.302.2034.2114 - GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Finalidade
Implantar e implementar as parcerias com entes públicos e privados para a gestão de Hospital de Urgência e Emergência.
Descrição

531

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 640


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Implementar parcerias através de convênios e outros repasses para entes públicos e privados com objetivo de atender às urgências e emergências
Descrição do Produto

Unidade Medida

Contratos PPP formalizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

8.000.000,00

8.000.000,00

0,00

0,00

Total:

8.000.000,00

8.000.000,00

Total Geral:

8.000.000,00

8.000.000,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2018

2019

Total

0,00

0,00

16.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

16.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

32.000.000,00

8.000.000,00

8.000.000,00

32.000.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

1,00

2,00

3,00

4,00

Ação: 17.012.10.302.2034.2117 - INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
Finalidade
Assegurar os recursos necessários para repasse aos Hospitais de Pequeno Porte.
Descrição
Fortalecer e aprimorar o processo de regionalização, organização e financiamento para hospitais de pequeno porte, buscando garantir a estratégia de saúde da família, o acesso a serviços e leitos
hospitalares em municípios ou microrregiões de até 30 mil habitantes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Hospitais Incentivados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

2.000.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

4.000.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

2.000.015,00

2.000.015,00

0,00

0,00

4.000.030,00

532

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 641


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

4.000.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

2.000.015,00

2.000.015,00

4.000.030,00

Total:

4.000.015,00

4.000.015,00

4.000.015,00

4.000.015,00

16.000.060,00

Total Geral:

4.000.015,00

4.000.015,00

4.000.015,00

4.000.015,00

16.000.060,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2,00

2,00

2,00

2,00

Região II

5,00

5,00

5,00

5,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

Região V

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 17.012.10.302.2034.4004 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA
Finalidade
Disponibilizar atendimentos em Saúde através de Contratos complementares de saúde.
Descrição
Assegurar o atendimento em saúde através de contratos de repasses e convênios com a rede privada.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Contratos assegurados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

15.500.000,00

15.500.000,00

0,00

0,00

31.000.000,00

533

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 642


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
3209

Sistema Único de Saúde

94.190.934,00

151.044.000,00

0,00

0,00

245.234.934,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

50.000.000,00

89.608.970,00

139.608.970,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

112.365.918,00

94.762.909,00

207.128.827,00

Total:

109.690.934,00

166.544.000,00

162.365.918,00

184.371.879,00

622.972.731,00

Total Geral:

109.690.934,00

166.544.000,00

162.365.918,00

184.371.879,00

622.972.731,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

30,00

28,00

26,00

24,00

Região II

3,00

3,00

3,00

3,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES
Finalidade
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP, HEPSJP-II, CEMETRON, HICD, HRE, HRB, HRC, AMI E HRSFG), de modo a oferecer aos
usuários do SUS um atendimento de qualidade.
Descrição
Assegurar os recursos necessários para assegurar o funcionamento e manutenção das Unidades Hospitalares.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

35.450.000,00

30.392.320,00

0,00

0,00

65.842.320,00

3209

Sistema Único de Saúde

26.738.000,00

91.473.040,00

0,00

0,00

118.211.040,00

534

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 643


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

30.391.700,00

49.282.438,00

79.674.138,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

103.473.230,00

60.988.562,00

164.461.792,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

10.000.000,00

10.000.000,00

Total:

62.188.000,00

121.865.360,00

133.864.930,00

120.271.000,00

438.189.290,00

Total Geral:

62.188.000,00

121.865.360,00

133.864.930,00

120.271.000,00

438.189.290,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

31.180,00

35.000,00

36.000,00

36.000,00

Região II

661,00

500,00

500,00

500,00

Região VI

7.827,00

11.000,00

11.000,00

12.000,00

Região IX

1.210,00

500,00

500,00

2.000,00

Ação: 17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
Finalidade
Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades Ambulatoriais (POC, SAMD, CDA, CDI, LACEN, CERO, LEPAC, CEO), bem como do CEREST, CEPEM, e Unidade de Saúde
Fluvial Walter Bartolo, favorecendo um atendimento de excelência no SUS.
Descrição
Assegurar os recursos necessários para funcionamento e manutenção das unidades ambulatórias.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Serviços de saúde especializados mantidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

7.227.000,00

6.617.500,00

0,00

0,00

13.844.500,00

3209

Sistema Único de Saúde

5.000.000,00

4.209.516,00

0,00

0,00

9.209.516,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

6.617.500,00

12.893.387,00

19.510.887,00

535

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 644


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

4.209.516,00

28.983.113,00

33.192.629,00

Total:

12.227.000,00

10.827.016,00

10.827.016,00

41.876.500,00

75.757.532,00

Total Geral:

12.227.000,00

10.827.016,00

10.827.016,00

41.876.500,00

75.757.532,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

354.400,00

354.400,00

354.400,00

354.400,00

Região II

16.100,00

16.100,00

16.100,00

16.100,00

Região III

18.300,00

18.300,00

18.300,00

18.300,00

Região VI

17.400,00

17.400,00

17.400,00

17.400,00

Região V

107.800,00

107.800,00

107.800,00

107.800,00

Região VI

115.600,00

115.600,00

115.600,00

115.600,00

Região VII

82.200,00

82.200,00

82.200,00

82.200,00

Região VIII

38.400,00

38.400,00

38.400,00

38.400,00

Região IX

14.100,00

14.100,00

14.100,00

14.100,00

Região X

13.700,00

13.700,00

13.700,00

13.700,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

68.177.000,00

62.509.820,00

0,00

0,00

130.686.820,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

142.928.949,00

263.726.571,00

0,00

0,00

406.655.520,00

0100

Recursos do Tesouro

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

3209

Sistema Único de Saúde

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0613

Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

97.009.200,00

161.784.795,00

258.793.995,00

536

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 645


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

237.048.679,00

201.734.599,00

438.783.278,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

10.000.000,00

10.000.000,00

0105

Recursos de Desvinculação das Receitas para Atender a EC nº
93, de 2016.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

211.105.949,00

326.236.391,00

334.057.879,00

373.519.394,00

1.244.919.613,00

Total Geral:

211.105.949,00

326.236.391,00

334.057.879,00

373.519.394,00

1.244.919.613,00

537

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 646


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2068 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
Justificativa
Necessidade de atender a demanda do financiamento do conjunto de ações de saúde, que abrange a promoção e a proteção, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a
redução de danos e a manutenção da saúde.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

DELCY MAZZARELO CAVALCANTE DA COSTA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar a execução das Ações Estratégicas em Saúde

Indicador:

EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXTRATÉGICAS DE ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMADAS

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência
10/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

GPES/SESAU
Objetivo:

Assegurar os repasses da cota-parte estadual referente à Atenção Básica para os municípios.

Indicador:

Nº DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência
22/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

52,00

52,00

52,00

52,00

GPES/SESAU
Ação: 17.012.10.301.2068.2116 - INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
Finalidade
Assegurar os repasses da cota-parte estadual referentes à Atenção Básica para os municípios.
Descrição
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e
participativas, sob a forma de trabalho em equipe, dirigidas à populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no
território em que vivem essas populações.
Descrição do Produto

Unidade Medida
538

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 647


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Municípios contemplados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

6.000.020,00

6.000.020,00

0,00

0,00

12.000.040,00

0,00

0,00

6.000.020,00

6.000.020,00

12.000.040,00

Total:

6.000.020,00

6.000.020,00

6.000.020,00

6.000.020,00

24.000.080,00

Total Geral:

6.000.020,00

6.000.020,00

6.000.020,00

6.000.020,00

24.000.080,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

Ação: 17.012.10.301.2068.2882 - ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE
Finalidade
Assegurar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos (Criança, Adolescente, Mulher, Homem, Idoso, Prisional, entre outros) de saúde.
Descrição

539

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 648


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Administrar atividades estratégicas de saúde através dos segmentos de: "Atenção `a Saúde da Criança e do Adolescente", "Atenção integral à Saúde da Mulher", "Atenção à Saúde do Idoso",
"Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família e Indicadores de Atenção Básica" e "Núcleo de Apoio e Organização dos Níveis de Atenção à Saúde", visando a
aquisição de materiais e bem como a contratação de serviços para o alcance das metas pretendidas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

metas de Atenção Básica alcançados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

200.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

800.000,00

800.000,00

0,00

0,00

1.600.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

660.000,00

660.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

1.600.000,00

Total:

900.000,00

900.000,00

900.000,00

1.560.000,00

4.260.000,00

Total Geral:

900.000,00

900.000,00

900.000,00

1.560.000,00

4.260.000,00

540

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 649


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

14,00

14,00

14,00

14,00

Região II

14,00

14,00

14,00

14,00

Região V

14,00

14,00

14,00

14,00

Região VI

14,00

14,00

14,00

14,00

Região VII

14,00

14,00

14,00

14,00

Região VIII

14,00

14,00

14,00

14,00

Região IX

14,00

14,00

14,00

14,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

6.100.020,00

6.100.020,00

0,00

0,00

12.200.040,00

800.000,00

800.000,00

0,00

0,00

1.600.000,00

0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

660.000,00

660.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

6.100.020,00

6.100.020,00

12.200.040,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

800.000,00

800.000,00

1.600.000,00

Total:

6.900.020,00

6.900.020,00

6.900.020,00

7.560.020,00

28.260.080,00

Total Geral:

6.900.020,00

6.900.020,00

6.900.020,00

7.560.020,00

28.260.080,00

541

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 650


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2069 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
Justificativa
Necessidade de desenvolver ações de aquisição e distribuição de medicamentos, exigindo, para a sua implementação, a elaboração de planos, programas e atividades específicas. A eficácia na
gestão dessas ações pressupõe além da disponibilidade de recursos financeiros a organização dos serviços e, de forma muito especial, pessoal capacitado para coordenar as ações a serem
desenvolvidas.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

ALVARO LAZARETTI

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados

Indicador:

NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência
22/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Municipal

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

12.000,00

13.000,00

14.000,00

15000,00

DGAF/SESAU
Ação: 17.012.10.303.2069.2129 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
Finalidade
Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados.
Descrição
Garantir o atendimento na ampliação e oferta de medicamentos, resultando num salto de atendimento dos usuários da rede SUS de 8.000 para 15.000 pacientes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pacientes atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3209

Sistema Único de Saúde

2016

2017

2018

2019

Total

8.010.000,00

2.395.800,00

0,00

0,00

10.405.800,00

542

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 651


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

2.395.800,00

2.395.800,00

4.791.600,00

Total:

8.010.000,00

2.395.800,00

2.395.800,00

2.395.800,00

15.197.400,00

Total Geral:

8.010.000,00

2.395.800,00

2.395.800,00

2.395.800,00

15.197.400,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

5.490,00

5.500,00

5.500,00

5.550,00

Região II

950,00

950,00

950,00

950,00

Região III

495,00

500,00

500,00

500,00

Região VI

315,00

320,00

320,00

320,00

Região V

1.070,00

1.100,00

1.100,00

1.100,00

Região VI

1.270,00

1.280,00

1.280,00

1.280,00

Região VII

1.135,00

1.150,00

1.150,00

1.150,00

Região VIII

825,00

850,00

850,00

850,00

Região IX

205,00

210,00

210,00

210,00

Região X

235,00

240,00

245,00

250,00

Ação: 17.012.10.303.2069.2764 - INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
Finalidade
Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios.
Descrição
A ampliação do o acesso dos usuários do SUS aos medicamentos básicos, promovendo seu uso racional condicionados à transferência do recurso federal aos estados e municípios, bem como
dos estados para os municípios.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Municípios contemplados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

543

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 652


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

5.999.968,00

5.999.968,00

0,00

0,00

11.999.936,00

0,00

0,00

5.999.968,00

5.999.968,00

11.999.936,00

Total:

5.999.968,00

5.999.968,00

5.999.968,00

5.999.968,00

23.999.872,00

Total Geral:

5.999.968,00

5.999.968,00

5.999.968,00

5.999.968,00

23.999.872,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

Ação: 17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES
Finalidade
Assegurar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde Estaduais.
Descrição
Promover a melhoria do acesso e aumento na oferta de medicamentos para as 10 unidades hospitalares (HBAP, HICD, CEMETRON, HEPSJP-II, HRC, HRB, HRE, HRSFG, HUERC, AMI) e 4
unidades ambulatoriais (POC, CAPS, SAMD, CDA).
Descrição do Produto

Unidade Medida

544

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 653


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidades de saúde com farmacia abastecidas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

15.000.000,00

15.008.000,00

0,00

0,00

30.008.000,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

15.208.000,00

24.232.747,00

39.440.747,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

15.752.020,00

15.752.020,00

31.504.040,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

21.874.000,00

21.874.000,00

Total:

15.000.000,00

15.008.000,00

30.960.020,00

61.858.767,00

122.826.787,00

Total Geral:

15.000.000,00

15.008.000,00

30.960.020,00

61.858.767,00

122.826.787,00

545

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 654


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

9,00

9,00

9,00

9,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

20.999.968,00

21.007.968,00

0,00

0,00

42.007.936,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.010.000,00

2.395.800,00

0,00

0,00

10.405.800,00

0100

Recursos do Tesouro

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

3209

Sistema Único de Saúde

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

21.207.968,00

30.232.715,00

51.440.683,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

18.147.820,00

18.147.820,00

36.295.640,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

21.874.000,00

21.874.000,00

Total:

29.009.968,00

23.403.768,00

39.355.788,00

70.254.535,00

162.024.059,00

Total Geral:

29.009.968,00

23.403.768,00

39.355.788,00

70.254.535,00

162.024.059,00

546

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 655


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.012 - Fundo Estadual de Saúde
Programa: 2070 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Justificativa
Necessidade de investir em saúde, com o objetivo de manter, melhorar e ampliar a oferta e qualidade de serviços da rede.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Realizar as Obras previstas

Indicador:

PERCENTUAL DE OBRAS REALIZADAS

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência
23/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Municipal

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

14,00

20,00

26,00

30,00

ASTEC/SESAU
Objetivo:

Equipar as Unidades Administrativas e de Saúde

Indicador:

Nº DE UNIDADES EQUIPADAS

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência
24/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

22,00

23,00

24,00

25,00

GAD/SESAU
Ação: 17.012.10.122.2070.1614 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE
Finalidade
Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção, Reformas e Ampliações) das Unidades de Saúde Estaduais.
Descrição
Esta Ação destina-se exclusivamente às Construções, Reformas e Ampliações das Unidades de Saúde, com recursos oriundos do Ministério da Saúde (Fonte 3209), bem como as Financiadas por
meio de Operações de Crédito (Fonte 3215) e as de Recursos Próprios.
Descrição do Produto

Unidade Medida

547

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 656


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Obras realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

3209

Sistema Único de Saúde

3212

Convênios e outras transferências federais

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2016

2017

2018

2019

Total

8.000,00

1.000,00

0,00

0,00

9.000,00

1.030.000,00

0,00

0,00

0,00

1.030.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

580.000,00

0,00

0,00

0,00

580.000,00

12.902.169,00

0,00

0,00

0,00

12.902.169,00

0,00

0,00

5.100.180,00

8.100.180,00

13.200.360,00

Total:

14.525.169,00

1.000,00

5.100.180,00

8.100.180,00

27.726.529,00

Total Geral:

14.525.169,00

1.000,00

5.100.180,00

8.100.180,00

27.726.529,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

6,00

1,00

1,00

1,00

Região II

2,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

3,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

2,00

0,00

0,00

0,00

Região X

1,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 17.012.10.122.2070.1615 - EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE.
Finalidade
Assegurar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades da SESAU.
Descrição
Esta Ação destina-se exclusivamente à aquisição de Equipamentos e Material Permanente com recursos oriundos do Ministério da Saúde (Fonte 3209), bem como as Financiadas por meio de
Operações de Crédito (Fonte 3215) e as de Recursos Próprios.
Descrição do Produto

Unidade Medida

548

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 657


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidades equipadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

2.590.000,00

999.000,00

0,00

0,00

3.589.000,00

0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

2.500,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

3209

Sistema Único de Saúde

14.995.000,00

15.765.990,00

0,00

0,00

30.760.990,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.258,00

0,00

0,00

0,00

1.258,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

3.449.626,00

5.000.000,00

8.449.626,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

15.765.990,00

15.766.000,00

31.531.990,00

Total:

17.588.758,00

16.764.990,00

19.215.616,00

21.166.000,00

74.735.364,00

Total Geral:

17.588.758,00

16.764.990,00

19.215.616,00

21.166.000,00

74.735.364,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

10,00

10,00

10,00

10,00

Região II

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

549

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 658


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2016

2017

2018

2019

Total

Recursos do Tesouro

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2.598.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

3.598.000,00

0116

Contrapartida do Estado

1.032.500,00

0,00

0,00

0,00

1.032.500,00

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3209

Sistema Único de Saúde

15.000.000,00

15.765.990,00

0,00

0,00

30.765.990,00

3212

Convênios e outras transferências federais

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0616

581.258,00

0,00

0,00

0,00

581.258,00

12.902.169,00

0,00

0,00

0,00

12.902.169,00

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

400.000,00

400.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

8.549.806,00

13.100.180,00

21.649.986,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

15.765.990,00

15.766.000,00

31.531.990,00

Total:

32.113.927,00

16.765.990,00

24.315.796,00

29.266.180,00

102.461.893,00

Total Geral:

32.113.927,00

16.765.990,00

24.315.796,00

29.266.180,00

102.461.893,00

Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

MANOEL PINTO DA SILVA

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
550

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 659


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 17.032.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Total:

2016

2017

2.935.000,00

4.072.497,00

0,00

0,00

2.935.000,00

4.072.497,00

2016
15.000,00

2018

2019

Total

0,00

0,00

7.007.497,00

2.752.664,00

4.252.000,00

7.004.664,00

2.752.664,00

4.252.000,00

14.012.161,00

2017

2018

2019

Total

15.000,00

0,00

0,00

30.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

20.000,00

180.000,00

200.000,00

15.000,00

15.000,00

20.000,00

180.000,00

230.000,00

2.950.000,00

4.087.497,00

2.772.664,00

4.432.000,00

14.242.161,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

551

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 660


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 17.032.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.135.306,00

1.138.238,00

0,00

0,00

2.273.544,00

0,00

0,00

1.213.134,00

1.450.000,00

2.663.134,00

Total:

1.135.306,00

1.138.238,00

1.213.134,00

1.450.000,00

4.936.678,00

Total Geral:

1.135.306,00

1.138.238,00

1.213.134,00

1.450.000,00

4.936.678,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

184,00

170,00

170,00

136,00

Região II

63,00

58,00

58,00

44,00

552

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 661


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

10,00

8,00

8,00

7,00

Região VI

14,00

9,00

9,00

8,00

Região V

69,00

62,00

62,00

50,00

Região VI

70,00

57,00

57,00

45,00

Região VII

75,00

63,00

63,00

55,00

Região VIII

58,00

51,00

51,00

40,00

Região IX

1,00

6,00

6,00

6,00

Região X

46,00

37,00

37,00

30,00

Ação: 17.032.10.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
Finalidade
Promover a formação, qualificação e capacitação de servidores.
Descrição
Pagamento de despesas relativas a formação, qualificação e capacitação de servidores.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores qualificados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

100.000,00

112.500,00

0,00

0,00

Total:

100.000,00

112.500,00

Total Geral:

100.000,00

112.500,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2018

2019

Total

0,00

0,00

212.500,00

130.000,00

300.000,00

430.000,00

130.000,00

300.000,00

642.500,00

130.000,00

300.000,00

642.500,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

80,00

85,00

45,00

45,00

553

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 662


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região II

20,00

30,00

10,00

10,00

Região V

20,00

30,00

10,00

10,00

Região VI

20,00

30,00

10,00

10,00

Região VII

20,00

30,00

10,00

10,00

Região VIII

15,00

25,00

10,00

10,00

Região X

15,00

20,00

2,00

2,00

Ação: 17.032.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

22.833.384,00

23.478.693,00

0,00

0,00

46.312.077,00

0,00

0,00

22.986.743,00

19.040.000,00

42.026.743,00

Total:

22.833.384,00

23.478.693,00

22.986.743,00

19.040.000,00

88.338.820,00

Total Geral:

22.833.384,00

23.478.693,00

22.986.743,00

19.040.000,00

88.338.820,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

184,00

170,00

170,00

136,00

Região II

63,00

58,00

58,00

44,00

Região III

10,00

8,00

8,00

7,00

554

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 663


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

14,00

9,00

9,00

8,00

Região V

69,00

62,00

62,00

50,00

Região VI

70,00

57,00

57,00

45,00

Região VII

75,00

63,00

63,00

55,00

Região VIII

58,00

51,00

51,00

40,00

Região IX

1,00

6,00

6,00

6,00

Região X

46,00

37,00

37,00

30,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

27.003.690,00

28.801.928,00

0,00

0,00

55.805.618,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

27.082.541,00

25.042.000,00

52.124.541,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27.003.690,00

28.801.928,00

27.082.541,00

25.042.000,00

107.930.159,00

2016

2017

2018

2019

Total

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

30.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

20.000,00

180.000,00

200.000,00

15.000,00

15.000,00

20.000,00

180.000,00

230.000,00

27.018.690,00

28.816.928,00

27.102.541,00

25.222.000,00

108.160.159,00

555

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 664


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.032 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado
Programa: 1246 - ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
Justificativa
Necessidade de promover disponibilidade de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos à rede de serviços de saúde, principalmente do sistema SUS e privados, concordantes com a
legislação vigente.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

MANOEL PINTO DA SILVA

Público Alvo
Rede de Serviços de Saúde do Sistema SUS e Privados
Objetivo:

Promover a disponibilidade de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos à rede de serviços de saúde, principalmente do sistema SUS e privados, concordantes com a
legislação vigente.

Indicador:

Porcentagem de Bolsas Liberadas

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

67,86

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

68,00

68,00

69,00

70,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

65.000,00

66.000,00

67000,00

FHEMERON
Indicador:

Bolsas Produzidas.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

10000,00

Data Índ. Referência
31/12/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
FHEMERON
Ação: 17.032.10.122.1246.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Finalidade
Realizar obras de melhorias de infraestruturas em unidades da hemorrede FHEMERON.
Descrição

Execução de obras: construções, ampliações, reformas, adequações e melhorias nas unidades da hemorrede FHEMERON.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Melhoria da infraestrutura realizada

Un

556

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 665


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

0,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

600.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

200.000,00

50.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

200.000,00

50.000,00

200.000,00

200.000,00

650.000,00

Total Geral:

200.000,00

250.000,00

400.000,00

400.000,00

1.250.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

5,00

0,00

1,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 17.032.10.302.1246.2145 - ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

557

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 666


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Atender as demandas de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos da rede da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do sistema SUS, Privados e portadores
de patologias hematológicas.
Descrição
Primordialmente com promoção de campanhas de estímulos à fidelização e doação de sangue junto à população e seguido de procedimentos de captação e coleta, de produ
ção, de processamento,de armazenamento, de liberação, de distribuição de sangue e hemocomponentes. São atendidos às demandas de fornecimento de sangue, hemocomponentes e
hemoderivados para atendimentos hemoterápicos e hematológicos à rede de saúde do sistema SUS, Privados e portadores de patologias hematológicas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Bolsas de sangue e Hemocomponentes liberadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

9.030.000,00

12.959.557,00

0,00

0,00

21.989.557,00

3209

Sistema Único de Saúde

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

400.000,00

756.680,00

0,00

0,00

1.156.680,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

8.000.000,00

7.850.000,00

15.850.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

682.485,00

682.000,00

1.364.485,00

9.430.000,00

13.716.237,00

8.682.485,00

8.532.000,00

40.360.722,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3209

Sistema Único de Saúde

120.000,00

127.896,00

0,00

0,00

247.896,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

400.000,00

451.320,00

0,00

0,00

851.320,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

200.000,00

150.000,00

350.000,00

520.000,00

579.216,00

200.000,00

150.000,00

1.449.216,00

9.950.000,00

14.295.453,00

8.882.485,00

8.682.000,00

41.809.938,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

30.433,00

29.800,00

30.396,00

31.004,00

558

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 667


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região II

1.699,00

1.400,00

1.428,00

1.456,00

Região III

306,00

300,00

306,00

312,00

Região VI

1.863,00

1.550,00

1.581,00

1.612,00

Região V

3.542,00

3.100,00

3.162,00

3.225,00

Região VI

4.380,00

3.750,00

3.825,00

3.901,00

Região VII

2.195,00

1.900,00

1.938,00

1.976,00

Região VIII

551,00

500,00

510,00

520,00

Região IX

125,00

50,00

51,00

52,00

Região X

294,00

100,00

102,00

105,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

9.030.000,00

12.959.557,00

0,00

0,00

21.989.557,00

400.000,00

956.680,00

0,00

0,00

1.356.680,00

3209

Sistema Único de Saúde

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

8.000.000,00

7.850.000,00

15.850.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

0,00

0,00

882.485,00

882.000,00

1.764.485,00

9.430.000,00

13.916.237,00

8.882.485,00

8.732.000,00

40.960.722,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3209

Sistema Único de Saúde

120.000,00

127.896,00

0,00

0,00

247.896,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

600.000,00

501.320,00

0,00

0,00

1.101.320,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

200.000,00

150.000,00

350.000,00

559

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 668


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

400.000,00

720.000,00

629.216,00

400.000,00

350.000,00

2.099.216,00

10.150.000,00

14.545.453,00

9.282.485,00

9.082.000,00

43.059.938,00

Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.033 - Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde
Programa: 1275 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Justificativa
Melhorar a qualidade dos serviços de saúde à população do Estado de Rondônia promovendo cursos de qualificação, profissionalizantes e especialização pós-técnicas aos servidores dos SUS
inseridos nas esferas municipal, estadual e federal.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES

Público Alvo
Servidores que atuam na área da saúde em diferentes serviços
Objetivo:

Realizar ações de educação permanente em nível técnico e fundamental para servidores inseridos no Sistema Único de Saúde no Estado de Rondônia e em seus Municípios.

Indicador:

Número de servidores matriculados por sala de aula implantada

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

25,00

Data Índ. Referência
30/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

625,00

0,00

0,00

0,00

CETAS
Objetivo:

Fomentar ações de Educação Permanente para os servidores da saúde nas esferas municipal e estadual para melhoria do serviços e qualificação das Redes de Atenção à Saúde
no Estado de Rondônia.

Indicador:

Garantir a implantação de 60% de salas (turmas) dos cursos de qualificação e/ou técnicos nas 7 regiões de saúde no estado de Rondônia

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

48,00

Data Índ. Referência
31/08/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

11,00

11,00

16,00

Plano Estadual de Saúde/ PES, Portarias e resoluções Ministério da Saúde e CIB
Indicador:

Realizar as ações de educação permanente em saúde junto aos profissionais de nível fundamental e médio nas esferas municipal e estadual previstas no Plano Estadual de
Educação Permanente em Saúde.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

100,00

Data Índ. Referência
31/08/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Índice

2016

560

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 669

2017

2018

2019


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Fonte

Esperado

0,00

0,00

100,00

100,00

Plano Estadual de Saúde/ PES, Portarias e resoluções Ministério da Saúde e CIB
Ação: 17.033.10.128.1275.2188 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE
Finalidade
Implantar e aparelhar salas de aula para funcionamento de cursos de habilitação técnica profissionalizante para servidores do Sistema Único de Saúde.
Descrição
Atender a portaria n° 1.996 GM/MS, de 20/08/07, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde ±PNEPS, objetivando o
melhorando e a qualidade do atendimento à população.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Bens permanentes adquiridos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

0,00

116.810,00

0,00

0,00

116.810,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

40.000,00

50.000,00

90.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

118.362,00

118.362,00

236.724,00

Total:

0,00

156.810,00

158.362,00

168.362,00

483.534,00

Total Geral:

0,00

156.810,00

158.362,00

168.362,00

483.534,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 17.033.10.122.1275.2444 - ATENDER OS SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E TRANSPORTE
Finalidade
Garantir o pagamento de auxílios saúde e transporte aos servidores da unidade administrativa
Descrição

561

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 670


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Assegurar 100% do pagamento de auxílios saúde e transporte aos servidores da unidade administrativa.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

64.508,00

83.127,00

0,00

0,00

Total:

64.508,00

83.127,00

Total Geral:

64.508,00

83.127,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2018

2019

Total

0,00

0,00

147.635,00

83.549,00

120.000,00

203.549,00

83.549,00

120.000,00

351.184,00

83.549,00

120.000,00

351.184,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

30,00

35,00

40,00

45,00

Ação: 17.033.10.122.1275.2891 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Garantir o pagamento do pessoal ativo e encargos sociais
Descrição
Atender ao disposto na lei 68/1992, garantindo o pagamento de pessoal ativo e encargos sociais,
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

1.184.151,00

1.431.926,00

0,00

0,00

2.616.077,00

562

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 671


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0110

0,00

0,00

1.470.814,00

1.135.000,00

2.605.814,00

Total:

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

1.184.151,00

1.431.926,00

1.470.814,00

1.135.000,00

5.221.891,00

Total Geral:

1.184.151,00

1.431.926,00

1.470.814,00

1.135.000,00

5.221.891,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

30,00

35,00

40,00

45,00

Ação: 17.033.10.128.1275.2940 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
Finalidade
Implantar e manter cursos de qualificação e habilitação profissional aos Profissionais da Saúde inseridos no SUS
Descrição
Realizar reuniões de sensibilização com os gestores municipais e das unidades de referência em saúde para levantamento sobre a necessidade da demanda de cursos e/ou fortalecimento dos
serviços implementados na área da saúde nas esferas municipal e estadual para melhoria da qualificação dos servidores de nível fundamental e nível médio no atendimento aos usuários do SUS.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de educação permanente em saúde desenvolvidas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

800.000,00

526.308,00

0,00

0,00

1.326.308,00

0,00

0,00

681.638,00

563.638,00

1.245.276,00

Total:

800.000,00

526.308,00

681.638,00

563.638,00

2.571.584,00

Total Geral:

800.000,00

526.308,00

681.638,00

563.638,00

2.571.584,00

3209

Sistema Único de Saúde

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

6,00

2,00

2,00

1,00

Região II

2,00

2,00

1,00

2,00

563

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 672


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

0,00

2,00

1,00

2,00

Região VI

2,00

0,00

1,00

2,00

Região V

5,00

0,00

1,00

1,00

Região VI

3,00

1,00

1,00

2,00

Região VII

2,00

1,00

1,00

2,00

Região VIII

2,00

3,00

1,00

3,00

Região IX

2,00

0,00

2,00

1,00

Região X

1,00

0,00

1,00

0,00

Ação: 17.033.10.122.1275.2998 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Finalidade
Garantir o funcionamento e manutenção da unidade administrativa e demais ações.
Descrição
Atender a lei nº 1339/2004, provendo a unidade gestora do poder executivo de recursos necessários para a gestão, manutenção da unidade e apoio à implementação de ações educativas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade administrariva mantida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

620.000,00

759.997,00

0,00

0,00

Total:

620.000,00

759.997,00

Total Geral:

620.000,00

759.997,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2018

2019

Total

0,00

0,00

1.379.997,00

501.560,00

593.000,00

1.094.560,00

501.560,00

593.000,00

2.474.557,00

501.560,00

593.000,00

2.474.557,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

1,00

1,00

1,00

1,00

564

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 673


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.868.659,00

2.275.050,00

0,00

0,00

4.143.709,00

800.000,00

526.308,00

0,00

0,00

1.326.308,00

0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

2.055.923,00

1.848.000,00

3.903.923,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

681.638,00

563.638,00

1.245.276,00

2.668.659,00

2.801.358,00

2.737.561,00

2.411.638,00

10.619.216,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

0,00

116.810,00

0,00

0,00

116.810,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

40.000,00

50.000,00

90.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

118.362,00

118.362,00

236.724,00

0,00

156.810,00

158.362,00

168.362,00

483.534,00

2.668.659,00

2.958.168,00

2.895.923,00

2.580.000,00

11.102.750,00

Total:
Despesas de Capital

Total:
Total Geral:
Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa

Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 17.034.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
565

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 674


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.834.999,00

2.884.986,00

0,00

0,00

4.719.985,00

588.000,00

1.150.000,00

0,00

0,00

1.738.000,00

0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

1.604.923,00

3.100.420,00

4.705.343,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

2.684.597,00

1.110.600,00

3.795.197,00

2.422.999,00

4.034.986,00

4.289.520,00

4.211.020,00

14.958.525,00

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

430.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

215.000,00

215.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

215.000,00

370.000,00

585.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

265.000,00

265.000,00

260.000,00

370.000,00

1.160.000,00

2.687.999,00

4.299.986,00

4.549.520,00

4.581.020,00

16.118.525,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

1,00

1,00

1,00

1,00

566

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 675


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região II

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VII

1,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 17.034.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2016

2017

2018

2019

Total

402.454,00

431.424,00

0,00

0,00

833.878,00

0,00

0,00

455.460,00

520.980,00

976.440,00

Total:

402.454,00

431.424,00

455.460,00

520.980,00

1.810.318,00

Total Geral:

402.454,00

431.424,00

455.460,00

520.980,00

1.810.318,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

170,00

170,00

170,00

179,00

Ação: 17.034.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.

567

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 676


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

13.081.454,00

12.838.860,00

0,00

0,00

Total:

13.081.454,00

12.838.860,00

Total Geral:

13.081.454,00

12.838.860,00

0100

Recursos do Tesouro

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

2018

2019

Total

0,00

0,00

25.920.314,00

12.146.736,00

9.970.000,00

22.116.736,00

12.146.736,00

9.970.000,00

48.037.050,00

12.146.736,00

9.970.000,00

48.037.050,00

568

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 677


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

212,00

212,00

212,00

212,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

15.318.907,00

16.155.270,00

0,00

0,00

31.474.177,00

588.000,00

1.150.000,00

0,00

0,00

1.738.000,00

0,00

0,00

14.207.119,00

13.591.400,00

27.798.519,00

0,00

0,00

2.684.597,00

1.110.600,00

3.795.197,00

15.906.907,00

17.305.270,00

16.891.716,00

14.702.000,00

64.805.893,00

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

430.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

215.000,00

215.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0110

Recursos para Apoio das Ações e Serviços de SAÚDE.

0,00

0,00

215.000,00

370.000,00

585.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Total:
Total Geral:

265.000,00

265.000,00

260.000,00

370.000,00

1.160.000,00

16.171.907,00

17.570.270,00

17.151.716,00

15.072.000,00

65.965.893,00

569

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 678


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Unidade: 17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde
Programa: 2023 - VIGILANCIA EM SAÚDE
Justificativa
Promover a saúde através de ações destinadas a controlar determinantes, riscos e danos à saúde, de populações que vivem em determinados territórios, sob a ótica da integralidade do cuidado
,resultante do trabalho integrado das vigilâncias (epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental e saúde do trabalhador), embasados em ações de promoção da saúde e continua análise da
situação de saúde.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

TÂNIA MEDEIROS DE CASTRO SOUZA

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Reduzir os riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção de vigilância em saúde ambiental, epidemiológica, sanitária e saúde do trabalhador.

Indicador:

Percentual de ações executadas em relação as ações previstas.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

80,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

80,00

85,00

90,00

95,00

Planejamento da AGEVISA/PAS e RAG 2014
Iniciativa:

Descentralização das ações de vigilância em saúde para os municípios

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 17.034.10.305.2023.2263 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalidade
Promover ação de vigilância de doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos á saúde e de intervir nos problemas sanitários, de
saúde ambiental, analisar, conhecer, além de pesquisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde, relacionados aos processos e ambientes de trabalho.
Descrição
Executar Ações de Vigilância em Saúde.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de Vigilância em Saúde Executadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

570

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 679


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0207

Cota Parte FES.

0,00

0,00

0,00

261.000,00

261.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

0,00

4.276.781,00

4.276.781,00

0,00

0,00

0,00

4.537.781,00

4.537.781,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0207

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

Total:

Cota Parte FES.

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

4.547.781,00

4.547.781,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

95,00

Região II

0,00

0,00

0,00

95,00

Região III

0,00

0,00

0,00

95,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

95,00

Região V

0,00

0,00

0,00

95,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

95,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

95,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

95,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

95,00

Região X

0,00

0,00

0,00

95,00

Ação: 17.034.10.128.2023.2635 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Finalidade
Realizar pagamento de inscrições, diárias e passagens para os servidores
571

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 680


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Pagamento de inscrições, diárias e passagens de servidores.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores formados, capacitados e qualificados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0207

Cota Parte FES.

0,00

0,00

62.527,00

29.000,00

91.527,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

211.223,00

261.000,00

472.223,00

Total:

0,00

0,00

273.750,00

290.000,00

563.750,00

Total Geral:

0,00

0,00

273.750,00

290.000,00

563.750,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

80,00

80,00

Ação: 17.034.10.304.2023.2946 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Finalidade
Promover ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação
de serviços de interesse da saúde.
Descrição
Realização de atividades de Cadastramento, Inspeção Sanitária, Investigação Sanitária de Eventos, Monitoramento de Produtos e outras situações de risco.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de vigilãncia sanitária executadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3209

Sistema Único de Saúde

2016

2017

2018

2019

Total

325.356,00

500.320,00

0,00

0,00

825.676,00

572

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 681


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
3221

Cota-Parte FES

402.041,52

100.000,00

0,00

0,00

502.041,52

0207

Cota Parte FES.

0,00

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

529.805,00

0,00

529.805,00

727.397,52

600.320,00

829.805,00

0,00

2.157.522,52

2016

2017

2018

2019

Total

320.000,00

9.500,00

0,00

0,00

329.500,00

320.000,00

9.500,00

0,00

0,00

329.500,00

1.047.397,52

609.820,00

829.805,00

0,00

2.487.022,52

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3209

Sistema Único de Saúde

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

80,00

85,00

100,00

0,00

Região II

80,00

85,00

100,00

0,00

Região III

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VI

80,00

85,00

100,00

0,00

Região V

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VI

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VII

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VIII

80,00

85,00

100,00

0,00

Região IX

80,00

85,00

100,00

0,00

Região X

80,00

85,00

100,00

0,00

Ação: 17.034.10.305.2023.4020 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Finalidade
Promover ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, com a finalidade de recomendar e adotar em tempo oportuno as medidas de prevenção e
controle necessários.

573

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 682


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Fornecimento de orientação técnica permanente para o sistema de vigilância em saúde; Coleta, processamento, análise e interpretação de dados;Investigação epidemiológica de casos, surtos e
situações inusitadas;Ações emergenciais de apoio aos municípios;Recomendações e promoção das medidas de controle a serem adotadas;Avaliação de eficácia e efetividade de medidas de
controle ;Divulgação de informações epidemiológicas e operacionais;Realização de campanhas de promoção/prevenção da saúde e supervisão, monitoramento e avaliação das ações de vigilância
epidemiológica nos níveis estadual, regional e municipal.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de vigilância epidemiológica executadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

901.456,00

1.992.944,00

0,00

0,00

2.894.400,00

3209

Sistema Único de Saúde

3221

Cota-Parte FES

0,00

235.640,00

0,00

0,00

235.640,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

2.537.287,00

0,00

2.537.287,00

901.456,00

2.228.584,00

2.537.287,00

0,00

5.667.327,00

2016

2017

2018

2019

Total

510.000,00

225.684,00

0,00

0,00

735.684,00

0,00

0,00

314.961,00

0,00

314.961,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3209

Sistema Único de Saúde

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

Total:
Total Geral:

510.000,00

225.684,00

314.961,00

0,00

1.050.645,00

1.411.456,00

2.454.268,00

2.852.248,00

0,00

6.717.972,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

80,00

85,00

100,00

0,00

Região II

80,00

85,00

100,00

0,00

Região III

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VI

80,00

85,00

100,00

0,00

574

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 683


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região V

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VI

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VII

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VIII

80,00

85,00

100,00

0,00

Região IX

80,00

85,00

100,00

0,00

Região X

80,00

85,00

100,00

0,00

Ação: 17.034.10.305.2023.4021 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL
Finalidade
Promover ações de saúde ambiental que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana,
com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde.
Descrição
Supervisão e monitoramento das ações de vigilância ambiental nos municípios, investigação de casos, surtos, situações inusitadas, apoio aos municípios (força tarefa, ações de UBV),
capacitações, campanhas educativas e execução complementar.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de Vigilãncia Ambiental executadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3209

Sistema Único de Saúde

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

578.128,00
0,00

1.317.360,00

0,00

0,00

1.895.488,00

0,00

1.700.850,00

0,00

1.700.850,00

578.128,00

1.317.360,00

1.700.850,00

0,00

3.596.338,00

2016

2017

2018

2019

Total

160.000,00

57.900,00

0,00

0,00

217.900,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3209

Sistema Único de Saúde

575

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 684


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

0,00

0,00

75.500,00

0,00

75.500,00

Total:

160.000,00

57.900,00

75.500,00

0,00

293.400,00

Total Geral:

738.128,00

1.375.260,00

1.776.350,00

0,00

3.889.738,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

80,00

85,00

100,00

0,00

Região II

80,00

85,00

100,00

0,00

Região III

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VI

80,00

85,00

100,00

0,00

Região V

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VI

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VII

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VIII

80,00

85,00

100,00

0,00

Região IX

80,00

85,00

100,00

0,00

Região X

80,00

85,00

100,00

0,00

Ação: 17.034.10.305.2023.4022 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Finalidade
Atuar de forma contínua e sistemática ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos
processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, de forma a eliminá-los ou controlá-los.
Descrição
Supervisão e monitoramento das ações de vigilância em saúde do trabalhador nos municípios, investigação de casos, surtos, situações inusitadas, apoio aos municípios, capacitações, campanhas
educativas, bem como apoio a criação da Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST).
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de Vigilãncia em saúde do trabalhador executadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

576

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 685


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3209

Sistema Único de Saúde

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde
- SUS.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

22.670,00

104.400,00

0,00

0,00

127.070,00

0,00

0,00

100.777,00

0,00

100.777,00

22.670,00

104.400,00

100.777,00

0,00

227.847,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3209

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Total:

Sistema Único de Saúde

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Total Geral:

32.670,00

104.400,00

100.777,00

0,00

237.847,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

80,00

85,00

100,00

0,00

Região II

80,00

85,00

100,00

0,00

Região III

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VI

80,00

85,00

100,00

0,00

Região V

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VI

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VII

80,00

85,00

100,00

0,00

Região VIII

80,00

85,00

100,00

0,00

Região IX

80,00

85,00

100,00

0,00

Região X

80,00

85,00

90,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

577

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 686


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3209

Sistema Único de Saúde

1.827.610,00

3.915.024,00

0,00

0,00

5.742.634,00

3221

Cota-Parte FES

402.041,52

335.640,00

0,00

0,00

737.681,52

0207

Cota Parte FES.

0,00

0,00

362.527,00

290.000,00

652.527,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

Total:

0,00

0,00

5.079.942,00

4.537.781,00

9.617.723,00

2.229.651,52

4.250.664,00

5.442.469,00

4.827.781,00

16.750.565,52

2016

2017

2018

2019

Total

1.000.000,00

293.084,00

0,00

0,00

1.293.084,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3209

Sistema Único de Saúde

0207

Cota Parte FES.

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0209

Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.

0,00

0,00

390.461,00

0,00

390.461,00

Total:

1.000.000,00

293.084,00

390.461,00

10.000,00

1.693.545,00

Total Geral:

3.229.651,52

4.543.748,00

5.832.930,00

4.837.781,00

18.444.110,52

578

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 687


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Eliane Rocha Monteiro

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Iniciativa:

Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Assegurar a manutenção administrativa da unidade

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Atender servidores com auxílios

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Formar, qualificar e capacitar recursos humanos

Data Início:

janeiro de 2017

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 18.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

579

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 688


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

4.370.000,00

5.295.000,00

0,00

0,00

9.665.000,00

0205

Cota-Parte FEPRAM

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

4.079.265,00

5.262.175,00

9.341.440,00

4.490.000,00

5.295.000,00

4.079.265,00

5.262.175,00

19.126.440,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

375.000,00

375.000,00

Total:
Despesas de Capital

Total:
Total Geral:

0,00

75.000,00

0,00

375.000,00

450.000,00

4.490.000,00

5.370.000,00

4.079.265,00

5.637.175,00

19.576.440,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 18.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

580

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 689


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

774.350,00

867.821,00

0,00

0,00

1.642.171,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

950.483,00

916.600,00

1.867.083,00

Total:

774.350,00

867.821,00

950.483,00

916.600,00

3.509.254,00

Total Geral:

774.350,00

867.821,00

950.483,00

916.600,00

3.509.254,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

258,00

258,00

258,00

336,00

Região II

15,00

15,00

15,00

4,00

Região III

4,00

4,00

4,00

3,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

13,00

13,00

13,00

13,00

Região VI

22,00

22,00

22,00

20,00

Região VII

22,00

22,00

22,00

24,00

Região VIII

14,00

14,00

14,00

15,00

Região IX

7,00

7,00

7,00

4,00

Região X

14,00

14,00

14,00

12,00

581

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 690


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 18.001.04.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
Finalidade
Promover treinamento, capacitação de servidores e viabilizar a realização de concursos público.
Descrição
Promover treinamento e capacitação de servidores de acordo com o planejamento da Secretaria e a necessidade das ações finalísticas, assim como viabilizar a realização de concurso público
visando a formação do quadro de servidores efetivos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Proporcionar treinamento e capacitação de servidores visando aperfeiçoamento técnico e funcional adequado a efetividade na execução das
atividades, assim como viabilizar a realização de concurso público visando a formação do quadro de servidores efetivos.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

30.000,00

40.000,00

0,00

0,00

70.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

60.000,00

100.000,00

160.000,00

Total:

30.000,00

40.000,00

60.000,00

100.000,00

230.000,00

Total Geral:

30.000,00

40.000,00

60.000,00

100.000,00

230.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

20,00

20,00

16,00

16,00

Região II

0,00

0,00

1,00

1,00

Região III

0,00

0,00

1,00

1,00

Região V

0,00

0,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

1,00

Região VII

0,00

0,00

1,00

1,00

Região VIII

0,00

0,00

1,00

1,00

Região IX

0,00

0,00

1,00

1,00

582

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 691


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região X

0,00

0,00

1,00

1,00

Ação: 18.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

19.101.184,00

22.181.136,00

0,00

0,00

41.282.320,00

0,00

0,00

24.577.185,00

22.944.000,00

47.521.185,00

Total:

19.101.184,00

22.181.136,00

24.577.185,00

22.944.000,00

88.803.505,00

Total Geral:

19.101.184,00

22.181.136,00

24.577.185,00

22.944.000,00

88.803.505,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

258,00

258,00

258,00

336,00

Região II

15,00

15,00

15,00

4,00

Região III

4,00

4,00

4,00

3,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

13,00

13,00

13,00

13,00

Região VI

22,00

22,00

22,00

20,00

Região VII

22,00

22,00

22,00

24,00

Região VIII

14,00

14,00

14,00

15,00

583

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 692


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região IX

7,00

7,00

7,00

4,00

Região X

14,00

14,00

14,00

12,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

0205

Cota-Parte FEPRAM

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

24.275.534,00

28.383.957,00

0,00

0,00

52.659.491,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

0,00

29.666.933,00

29.222.775,00

58.889.708,00

24.395.534,00

28.383.957,00

29.666.933,00

29.222.775,00

111.669.199,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

75.000,00

0,00

0,00

75.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

375.000,00

375.000,00

0,00

75.000,00

0,00

375.000,00

450.000,00

24.395.534,00

28.458.957,00

29.666.933,00

29.597.775,00

112.119.199,00

Total:
Despesas de Capital

Total:
Total Geral:

584

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 693


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Programa: 1075 - GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Justificativa
Salvaguardar a sustentabilidade dos recursos ambientais, buscando o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e social, alicerçado a uma boa qualidade de vida.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Ester dos Santos Dourado Silva

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover o desenvolvimento ambiental do Estado de forma sustentável, operacionalizando de forma socioambiental os recursos naturais.

Indicador:

Sustentabilidade Ambiental - Tirar Rondônia dos últimos lugares em sustentabilidade conforme índice do ranking competitividade.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
02/09/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Nacional

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

5,00

0,00

0,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

12,50

17,50

Centro de Liderança Pública - CLP
Indicador:

Melhorar os indicadores de Sustentabilidade Ambiental do Estado de Rondônia

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

5,20

Data Índ. Referência
04/09/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Nacional

Fonte
Centro de Liderança Pública - CLP
Iniciativa:

Promoção da Política de Resíduos Sólidos

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Promoção da Política de Recursos Hídricos

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Promoção de Política de Qualidade do Ar

Data Início:

janeiro de 2017

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Ação: 18.001.18.125.1075.2026 - ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL
Finalidade

585

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 694


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.
Descrição
Administrar o desenvolvimento para reverter o quadro de degradação e exploração insustentável dos recursos florestais, implementando ações de manejo florestal monitoradas pela autoridade
ambiental.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Exploração florestal administrada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0216

0,00

0,00

514.175,00

0,00

514.175,00

Total:

0,00

0,00

514.175,00

0,00

514.175,00

Total Geral:

0,00

0,00

514.175,00

0,00

514.175,00

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

0,00

Região II

0,00

0,00

100,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2126 - IMPLEMENTAR A QUALIDADE AMBIENTAL NO ESTADO
Finalidade
Instituir por meio de ações preventivas e normativas de controle os parâmetros estaduais para a qualidade ambiental do Estado (meios: sólidos, hídricos e ar).
Descrição
Proceder a normatização dos padrões de qualidade para os resíduos sólidos, os recursos hídricos e para qualidade do ar, propiciando o desenvolvimento de políticas públicas de curto, médio e
longo prazos que levem ao desenvolvimento social, ambiental e econômico.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Políticas públicas estabelecidas para os resíduos sólidos, recursos hídricos e qualidade do ar.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação

586

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 695


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

0232

Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos
Minerais

0,00

304.000,00

0,00

0,00

304.000,00

Total:

0,00

354.000,00

0,00

0,00

354.000,00

Total Geral:

0,00

354.000,00

0,00

0,00

354.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

100,00

0,00

0,00

Região II

0,00

100,00

0,00

0,00

Região III

0,00

100,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

100,00

0,00

0,00

Região V

0,00

100,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

100,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

100,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

100,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

100,00

0,00

0,00

Região X

0,00

100,00

0,00

0,00

Ação: 18.001.18.541.1075.2164 - PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Finalidade
Promover a Gestão Socioambiental Sustentável.
Descrição
Contribuir para a promoção de ações que visem o desenvolvimento ambiental sustentável.
Descrição do Produto

Unidade Medida

587

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 696


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Desenvolvimento Ambiental Sustentável promovido.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

810.000,00

0,00

0,00

810.000,00

0232

Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos
Minerais

0,00

1.205.700,00

0,00

0,00

1.205.700,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0232

Compensação Financeira dos Recursos Minerais.

0,00

0,00

600.000,00

900.000,00

1.500.000,00

0,00

2.015.700,00

600.000,00

1.000.000,00

3.615.700,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0232

Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos
Minerais

0,00

397.518,00

0,00

0,00

397.518,00

0232

Compensação Financeira dos Recursos Minerais.

0,00

0,00

273.858,00

407.687,00

681.545,00

Total:
Despesas de Capital

Total:

0,00

497.518,00

273.858,00

407.687,00

1.179.063,00

Total Geral:

0,00

2.513.218,00

873.858,00

1.407.687,00

4.794.763,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

10,00

10,00

100,00

Região II

0,00

10,00

10,00

100,00

Região III

0,00

10,00

10,00

100,00

Região VI

0,00

10,00

10,00

100,00

Região V

0,00

10,00

10,00

100,00

Região VI

0,00

10,00

10,00

100,00

Região VII

0,00

10,00

10,00

100,00

588

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 697


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

0,00

10,00

10,00

100,00

Região IX

0,00

10,00

10,00

100,00

Região X

0,00

10,00

10,00

100,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2229 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS
Finalidade
Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais.
Descrição
Promover a regularização dos imóveis rurais, envolvendo os Cadastro Ambiental Rural, a análise destes cadastros, valorando seus ativos e passivos e a partir da valoração destes ativos e
passivos, promover a regularização dos imóveis e posteriormente monitorar se o assumido nos termos de compromisso pelos proprietários está sendo cumprido.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Cadastros, Análises e Programas de Regularização Ambiental (P.R.A) dos Imoveis Rurais promovidos.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

430.979,00

430.979,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

530.979,00

530.979,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

530.979,00

530.979,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

100,00

Região II

0,00

0,00

0,00

100,00

Região III

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

100,00

Região V

0,00

0,00

0,00

100,00

589

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 698


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

100,00

Região X

0,00

0,00

0,00

100,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2585 - IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO
Finalidade
Promover práticas de reflorestamento e recuperação ambiental.
Descrição
Promover práticas de reflorestamento com objetivo de diminuir a pressão sobre as Florestas Nativas, bem como incentivar a recuperação de matas ciliares e áreas degradadas,
Descrição do Produto

Unidade Medida

Projetos de reflorestamento e recuperação ambiental promovidos.

ha
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

80.000,00

177.500,00

257.500,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

0232

Compensação Financeira dos Recursos Minerais.

0,00

0,00

996.000,00

1.220.313,00

2.216.313,00

0,00

0,00

1.076.000,00

1.497.813,00

2.573.813,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0232

Compensação Financeira dos Recursos Minerais.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

275.000,00

305.000,00

580.000,00

Total:

0,00

0,00

275.000,00

365.000,00

640.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.351.000,00

1.862.813,00

3.213.813,00

590

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 699


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

150,00

150,00

Região II

0,00

0,00

150,00

150,00

Região III

0,00

0,00

50,00

50,00

Região VI

0,00

0,00

200,00

200,00

Região V

0,00

0,00

200,00

200,00

Região VI

0,00

0,00

200,00

200,00

Região VII

0,00

0,00

1.950,00

1.950,00

Região VIII

0,00

0,00

50,00

50,00

Região IX

0,00

0,00

30,00

30,00

Região X

0,00

0,00

20,00

20,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2706 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS
Finalidade
Promover a integração entre a política pública estadual e demais setores elaborando e implementando planos e programas; conscientizando a população sobre a importância dos recursos hídricos
e bacias hidrográficas; regulamentando e monitorando o uso das águas; além de sensibilizar a população para a gestão adequada de resíduos sólidos fomentando os estudos e planos de gestão
integrada de resíduos sólidos urbanos no estado.
Descrição
Realizar eventos, seminários, palestras e reuniões técnicas para estimular a formulação de políticas complementares no âmbito estadual e municipal; parcerias públicos privadas, plano estadual de
recursos hídrico; plano de gerenciamento integrado de resíduos líquidos e sólidos do estado; fomentar a organização e implantação da coleta e separação de materiais recicláveis; promover a
operacionalização e otimização das unidades de recebimento de embalagens; estimular a destinação correta das embalagens vazias de agrotóxicos e afins; credenciar instituições de amostragem
e determinação analíticas de emissões; controlar emissões atmosféricas industriais; controlar emissões veiculares; instalar e manter estações para monitoramento da qualidade do ar.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Política estadual de recursos hídricos e de resíduos sólidos implementados.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

591

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 700


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

946.876,00

705.376,00

1.652.252,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

215.000,00

136.000,00

351.000,00

0,00

0,00

1.161.876,00

841.376,00

2.003.252,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

167.124,00

198.024,00

365.148,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

Total:

0,00

0,00

202.124,00

198.024,00

400.148,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.364.000,00

1.039.400,00

2.403.400,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região II

0,00

0,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região V

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

100,00

100,00

Região X

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

592

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 701


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.
Descrição
Proteger o ambiente dos impactos ambientais, cadastrar, ordenar, monitorar e fiscalizar atividades poluidoras e/ou potencialmente poluidoras.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Recursos naturais protegidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

2.430.805,00

50.000,00

2.480.805,00

0,00

0,00

2.430.805,00

250.000,00

2.680.805,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0216

0,00

0,00

2.198.032,00

50.000,00

2.248.032,00

Total:

0,00

0,00

2.198.032,00

50.000,00

2.248.032,00

Total Geral:

0,00

0,00

4.628.837,00

300.000,00

4.928.837,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

100,00

Região III

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

100,00

Região V

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

100,00

593

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 702


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

0,00

0,00

0,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

100,00

Região X

0,00

0,00

0,00

100,00

Ação: 18.001.18.542.1075.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Finalidade
Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os
recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradicionais
Descrição
Desenvolver mecanismos que promovam a preservação e conservação da natureza em harmonia com o desenvolvimento sustentável por meio da consolidação e exploração das Unidades de
Conservação do estado.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão das Unidades Promovidas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

82.746,00

82.746,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

2.332.000,00

160.600,00

2.492.600,00

0,00

0,00

2.332.000,00

243.346,00

2.575.346,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0216

0,00

0,00

866.400,00

0,00

866.400,00

Total:

0,00

0,00

866.400,00

0,00

866.400,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.198.400,00

243.346,00

3.441.746,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

594

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 703


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

100,00

100,00

Região III

0,00

0,00

100,00

100,00

Região VII

0,00

0,00

100,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

100,00

100,00

Região X

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

860.000,00

0,00

0,00

860.000,00

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0232

Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos Minerais

0,00

1.509.700,00

0,00

0,00

1.509.700,00

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

80.000,00

991.225,00

1.071.225,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

6.223.856,00

1.115.976,00

7.339.832,00

0232

Compensação Financeira dos Recursos Minerais.

0,00

0,00

1.596.000,00

2.120.313,00

3.716.313,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

215.000,00

136.000,00

351.000,00

0,00

2.369.700,00

8.114.856,00

4.363.514,00

14.848.070,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

0232

Cota-parte da Compensacao Financeira dos Recursos Minerais

0,00

397.518,00

0,00

0,00

397.518,00

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

Total:
Despesas de Capital

595

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 704


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

3.231.556,00

248.024,00

3.479.580,00

0232

Compensação Financeira dos Recursos Minerais.

0,00

0,00

548.858,00

712.687,00

1.261.545,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

Total:

0,00

497.518,00

3.815.414,00

1.020.711,00

5.333.643,00

Total Geral:

0,00

2.867.218,00

11.930.270,00

5.384.225,00

20.181.713,00

596

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 705


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Programa: 1232 - PROTEÇÃO AMBIENTAL
Justificativa
Necessidade de intensificar a redução da degradação ambiental, em especial do desmatamento ilegal, através da execução de ações voltadas para fiscalização, controle ou monitoramento das
atividades potencialmente poluidoras ao meio ambiente.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Manoel Messias dos Santos Filho

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

REDUÇÃO DO DESMATAMENTO ILEGAL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.

Indicador:

ZERAR O DESMATAMENTO ILEGAL NO INTERIOR E NO ENTORNO DAS UC'S.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

Data Índ. Referência
18/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

25,00

25,00

25,00

25,00

INPE
Objetivo:

MONITORAMENTO DE ALTERAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL.

Indicador:

Atualização da dinâmica do desmatamento de Rondônia

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência
18/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

12,00

12,00

12,00

12,00

INPE
Ação: 18.001.18.542.1232.1187 - PROMOVER O CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Finalidade
Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e posses rurais.
Descrição
Monitorar as propriedades e posses rurais, em especial no que tange aos casos de regularidade, sobreposição, remembramento, desmembramento e georreferenciamento, Reserva Legal (RL) e
remanescentes de vegetação nativa, objetivando oferecer subsídios para traçar um mapa digital e diagnóstico ambiental.
Descrição do Produto

Unidade Medida

597

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 706


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Cadastro ambiental rural promovido

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

0205

Cota-Parte FEPRAM

2016

2017

2018

2019

Total

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

Total:

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

Total Geral:

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

25,00

0,00

0,00

0,00

Região II

25,00

0,00

0,00

0,00

Região III

25,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

25,00

0,00

0,00

0,00

Região V

25,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

25,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

25,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

25,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

25,00

0,00

0,00

0,00

Região X

25,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 18.001.18.542.1232.1561 - PROMOVER ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO-ECOLÓGICO
Finalidade
Promover atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico - ZSEE do Estado.
Descrição

598

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 707


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Promover atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico - ZSEE do Estado visando a elevação do padrão socioeconômico da população e o pleno desenvolvimento de
funções sociais com proteção de recursos naturais de forma sustentável.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atualização do Zoneamento promovido.

Un

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 18.001.18.542.1232.2068 - DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO
Finalidade
Modernizar o processo de licenciamento ambiental, ampliando o processo de descentralização e de desburocratização.
Descrição
Promover o Controle dos empreendimentos poluidores e potencialmente poluidores, através do efetivo monitoramento e vistoria dos mesmos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Licenciamento decentralizado desburocratizado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0205

Cota-Parte FEPRAM

2016

2017

2018

2019

Total

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

Total:

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

Total Geral:

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

599

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 708


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 18.001.18.542.1232.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS
Finalidade
Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.
Descrição
Proteger o ambiente dos impactos ambientais, cadastrar, ordenar, monitorar e fiscalizar atividades poluidoras e/ou potencialmente poluidoras.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Recursos naturais protegidos

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0205

Cota-Parte FEPRAM

2016

2017

2018

2019

Total

6.150.000,00

0,00

0,00

0,00

6.150.000,00

Total:

6.150.000,00

0,00

0,00

0,00

6.150.000,00

Total Geral:

6.150.000,00

0,00

0,00

0,00

6.150.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

600

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 709


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

0205

Cota-Parte FEPRAM

3212

Convênios e outras transferências federais

2016

2017

2018

2019

Total

150.000,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.360.000,00

0,00

0,00

0,00

6.360.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.510.000,00

0,00

0,00

0,00

6.510.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3212

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.510.000,00

0,00

0,00

0,00

6.510.000,00

Total:
Despesas de Capital

Convênios e outras transferências federais

Total:
Total Geral:

601

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 710


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Programa: 1235 - GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS.
Justificativa
Necessidade de ações voltadas ao aproveitamento econômico sustentado dos recursos naturais, compatíveis com as características amazônicas, e que interfiram no avanço de impactos
socioambientais negativos.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Carlito Lucena Cavalcante

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Implementar os processos de manejo e extensão florestal promovendo o desenvolvimento sustentável do Estado através do fortalecimento do capital social para reverter o quadro
de degradação e exploração insustentável dos recursos florestais.

Indicador:

Monitoramento dos Manejos do Estado

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

100,00

Data Índ. Referência
18/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

SEDAM/CODEF
Ação: 18.001.18.125.1235.2026 - ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL
Finalidade
Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.
Descrição
Administrar o desenvolvimento para reverter o quadro de degradação e exploração insustentável dos recursos florestais, implementando ações de manejo florestal monitoradas pela autoridade
ambiental.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Exploração florestal administrada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

602

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 711


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

140.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

Total:

140.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

Total Geral:

140.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

0205

Cota-Parte FEPRAM

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 18.001.18.542.1235.2585 - IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO
Finalidade
Implantar Programa de reflorestamento, para que o Setor Florestal venha a ocupar destaque no cenário nacional como Estado exportador de madeiras e produtos derivados.
Descrição
Essas ações serão desenvolvidas pela SEDAM em parcerias com outras instituições como SEAGRI e EMATER, promovendo o desenvolvendo de políticas publicas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Projetos Implementados

ha
Dados Financeiros Consolidados da Ação
603

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 712


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total:

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0205

Cota-Parte FEPRAM

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

445,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

1.550,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

150,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 18.001.18.542.1235.2706 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS
Finalidade
Promover a integração entre a política pública estadual e demais setores elaborando e implementando planos e programas; conscientizando a população sobre a importância dos recursos hídricos
e bacias hidrográficas; regulamentando e monitorando o uso das águas; além de sensibilizar a população para a gestão adequada de resíduos sólidos fomentando os estudos e planos de gestão
integrada de resíduos sólidos urbanos no estado.
Descrição
Realizar eventos, seminários, palestras e reuniões técnicas para estimular a formulação de políticas complementares no âmbito estadual e municipal; parcerias públicos privadas, plano estadual de
recursos hídrico; plano de gerenciamento integrado de resíduos líquidos e sólidos do estado; fomentar a organização e implantação da coleta e separação de materiais recicláveis; promover a
operacionalização e otimização das unidades de recebimento de embalagens; estimular a destinação correta das embalagens vazias de agrotóxicos e afins; credenciar instituições de amostragem
e determinação analíticas de emissões; controlar emissões atmosféricas industriais; controlar emissões veiculares; instalar e manter estações para monitoramento da qualidade do ar.

604

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 713


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Política estadual de recursos hídricos e de resíduos sólidos implementados.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3212

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Despesas de Capital

Convênios e outras transferências federais

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

605

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 714


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 18.001.18.542.1235.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Finalidade
.Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os
recursos hídricos e manter as populações extrativistas e tradicionais
Descrição
Desenvolver mecanismos que promovam a preservação e conservação da natureza em harmonia com o desenvolvimento sustentável por meio da consolidação e exploração das Unidades de
Conservação do estado.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão das Unidades Promovidas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Total:

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

Total Geral:

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0205

Cota-Parte FEPRAM

606

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 715


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0116

Contrapartida do Estado

0205

Cota-Parte FEPRAM

3212

Convênios e outras transferências federais

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

290.000,00

0,00

0,00

0,00

290.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

290.000,00

0,00

0,00

0,00

290.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3212

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

290.000,00

0,00

0,00

0,00

290.000,00

Total:
Despesas de Capital

Convênios e outras transferências federais

Total:
Total Geral:

607

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 716


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Unidade: 18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Programa: 2018 - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Justificativa
Necessidade de Promover ações e práticas educativas destinadas a sensibilização da coletividade sobre questões ambientais, sua mobilização e participação na defesa do Desenvolvimento
Ambiental Sustentável.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Carlito Lucena Cavalcante

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promover campanhas de sensibilização ambiental.

Indicador:

Realizar 3 campanhas educativas no entorno de unidades de

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
22/06/2015

conservação, com demandas anuais (queimada, derrubada)

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

3,00

3,00

3,00

3,00

CEAM/SEDAM
Objetivo:

Realizar Conferencia Estadual de Educação Ambiental 2017.

Indicador:

Realizar Conferencia Estadual de Educação Ambiental 2017

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
22/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

1,00

0,00

0,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

300,00

300,00

300,00

300,00

CEAM/SEDAM
Objetivo:

Promover Curso de Agente Ambiental Voluntário - 3 cursos por ano

Indicador:

Capacitar 300 agentes ambientais voluntários por ano

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
22/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
CEAM/SEDAM
Objetivo:

Realizar quatro semanas do Meio Ambiente.

608

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 717


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Indicador:

Realizar Semana do Meio Ambiente

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
22/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1,00

1,00

1,00

1,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

2,00

2,00

2,00

CEAM/SEDAM
Objetivo:

Promover a Gestão da Qualidade do Ar

Indicador:

Realizar estudos da qualidade do Ar segundo o estabelecidos na RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

2,00

Data Índ. Referência
21/08/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Semestral

Municipal

Fonte
RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990
Iniciativa:

Realizar dois (02) estudos da qualidade do Ar conforme parâmetros estabelecidos no Art. 3º da RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990.

Data Início:

janeiro de 2017

Iniciativa:

Realizar dois (02) estudos da qualidade do Ar conforme parâmetros estabelecidos no Art. 3º da RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990.

Data Início:

janeiro de 2018

Iniciativa:

Realizar dois (02) estudos da qualidade do Ar conforme parâmetros estabelecidos no Art. 3º da RESOLUÇÃO CONAMA nº 3, de 28 de junho de 1990.

Data Início:

janeiro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2017

Data Fim:

dezembro de 2018

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 18.001.18.542.2018.1081 - DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Finalidade
Apoiar os povos indígenas para promoção da política pública de desenvolvimento sustentável, através de ações que visam beneficiar as comunidades no Estado.
Descrição
Desenvolver política pública voltada para atender as demandas dos povos indígenas, com referência a proteção, desenvolvimento sustentável, saúde, educação e valorização da cultura.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Comunidades desenvolvidas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

609

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 718


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total:

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0205

Cota-Parte FEPRAM

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

Região II

100,00

0,00

0,00

0,00

Região III

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

Região V

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

100,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

100,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

100,00

0,00

0,00

0,00

Região X

100,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 18.001.18.542.2018.2583 - REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Finalidade
Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e participação no processo ambiental sustentável, participativo e orientado.
Descrição
Desenvolvimento de ações e práticas educativas destinadas a sensibilização da coletividade sobre questões ambientais. As ações serão executadas em transversalidade com as atividades das
Coordenadorias da SEDAM.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Educação ambiental realizada

Un

610

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 719


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

Total:

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

Total Geral:

180.000,00

0,00

0,00

0,00

180.000,00

0205

Cota-Parte FEPRAM

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

300,00

0,00

0,00

0,00

Região II

300,00

0,00

0,00

0,00

Região III

300,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

300,00

0,00

0,00

0,00

Região V

300,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

300,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

300,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

300,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

300,00

0,00

0,00

0,00

Região X

300,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

230.000,00

0,00

0,00

0,00

230.000,00

Total:

230.000,00

0,00

0,00

0,00

230.000,00

Total Geral:

230.000,00

0,00

0,00

0,00

230.000,00

0205

Cota-Parte FEPRAM

611

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 720


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Jocemar da Silva Arcanjo

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 19.001.28.845.1015.0257 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR
Finalidade
Disponibilizar recursos necessários para o apoiar a manutenção da CMR.
Descrição
Através desta ação serão viabilizados os recursos necessários para o custeio e investimento das ações da CMR.
Descrição do Produto

Unidade Medida

manutenção da CMR

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Total:

0,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

Recursos Ordinários.

612

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 721


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região II

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 19.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

3.071.450,00

9.400.000,00

0,00

0,00

12.471.450,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

5.879.894,00

3.809.000,00

9.688.894,00

3.071.450,00

9.400.000,00

5.879.894,00

3.809.000,00

22.160.344,00

2016

2017

2018

2019

Total

231.625,00

100.000,00

0,00

0,00

331.625,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

651.988,00

350.000,00

1.001.988,00

231.625,00

100.000,00

651.988,00

350.000,00

1.333.613,00

3.303.075,00

9.500.000,00

6.531.882,00

4.159.000,00

23.493.957,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 19.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
613

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 722


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

310.280,00

404.893,00

0,00

0,00

715.173,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

379.584,00

433.000,00

812.584,00

Total:

310.280,00

404.893,00

379.584,00

433.000,00

1.527.757,00

Total Geral:

310.280,00

404.893,00

379.584,00

433.000,00

1.527.757,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

274,00

274,00

206,00

210,00

Ação: 19.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

614

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 723


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

10.632.628,00

11.555.207,00

0,00

0,00

22.187.835,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

13.336.191,00

9.150.000,00

22.486.191,00

Total:

10.632.628,00

11.555.207,00

13.336.191,00

9.150.000,00

44.674.026,00

Total Geral:

10.632.628,00

11.555.207,00

13.336.191,00

9.150.000,00

44.674.026,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

274,00

274,00

274,00

210,00

Ação: 19.001.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Finalidade
Informar,orientar e avisar a população e seguimentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.
Descrição
Divulgação das ações do trabalho da Administração Estadual, além de um direito da população é de suma necessidade do desenvolvimento da sociedade, pois através da comunicação que os
segmentos sociais tomam conhecimento do que se realiza nos diversos setores do Governo.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Publicidade de utilidade pública promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.037.500,00

500.000,00

0,00

0,00

1.537.500,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

500.000,00

300.000,00

800.000,00

Total:

1.037.500,00

500.000,00

500.000,00

300.000,00

2.337.500,00

Total Geral:

1.037.500,00

500.000,00

500.000,00

300.000,00

2.337.500,00

615

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 724


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 19.001.04.122.1015.2820 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS
Finalidade
Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.
Descrição
Destinar recursos através de Aporte de Capital à RONGÁS.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Funcionamento da RONGÁS mantido.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

Total Geral:

0,00

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

1,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

15.051.858,00

21.860.100,00

0,00

0,00

36.911.958,00

616

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 725


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

Total:

0,00

0,00

20.095.669,00

13.692.000,00

33.787.669,00

15.051.858,00

21.860.100,00

20.095.669,00

13.692.000,00

70.699.627,00

2016

2017

2018

2019

Total

231.625,00

220.000,00

0,00

0,00

451.625,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

1.051.988,00

350.000,00

1.401.988,00

231.625,00

220.000,00

1.051.988,00

350.000,00

1.853.613,00

15.283.483,00

22.080.100,00

21.147.657,00

14.042.000,00

72.553.240,00

617

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 726


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA

618

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 727


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 1021 - DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA
Justificativa
Necessidade de implementar políticas públicas que viabilizem o fortalecimento da atividade produtiva agropecuária, propiciando o aumento de arrecadação, gerando renda e melhorando a
qualidade de vida do produtor rural.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

JÚLIO CÉSAR ROCHA PERES

Público Alvo
Agricultor familiar
Objetivo:

Melhorar a produção e produtividade agropecuária do estado de Rondônia, implementando a adoção de tecnologias de manejo e insumos, fomentando a organização da produção
com qualidade.

Indicador:

Aumento da produtividade do cafeeiro estadual

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

996,00

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

3,00

4,00

6,00

7,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

3,00

4,00

6,00

7,00

GCEA/IBGE
Indicador:

Aumento da produtividade do cacaueiro estadual

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

516,00

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
GCEA/IBGE
Objetivo:

Melhorar a produção e produtividade agropecuária do Estado de Rondônia, apoiando a adoção de tecnologias de manejo e insumos, através da organização da produção com
qualidade

Indicador:

Produtores Rurais Beneficiados

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

8866,00

Data Índ. Referência
22/08/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

9.132,00

9309,00

INCRA/SEAGRI/SEDAM
Ação: 19.001.20.608.1021.2023 - INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA
Finalidade

619

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 728


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, através do fomento de insumos agrícolas e realização de Feira de Agronegócio, buscando a estruturação, a qualidade dos
produtos, maior competitividade e melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais.
Descrição
Apoiar cadeias produtivas incentivando, a industrialização e o mercado com realização de parcerias com instituições de Assistência Técnica, Pesquisa e Tecnologias.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Cadeia produtiva da agropecuária incentivada, através da realização da Rondônia Rural Show e fomento de insumos agrícolas.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

7.358.640,00

2.856.739,00

0,00

0,00

10.215.379,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.758.712,00

3.270.000,00

6.028.712,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

7.358.640,00

2.856.739,00

2.858.712,00

3.270.000,00

16.344.091,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

200.000,00

130.000,00

0,00

0,00

330.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

200.000,00

130.000,00

300.000,00

100.000,00

730.000,00

7.558.640,00

2.986.739,00

3.158.712,00

3.370.000,00

17.074.091,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

913,00

930,00

Região II

50,00

100,00

913,00

930,00

Região III

100,00

100,00

913,00

930,00

620

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 729


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

100,00

100,00

913,00

930,00

Região V

100,00

100,00

915,00

939,00

Região VI

100,00

100,00

913,00

930,00

Região VII

100,00

100,00

913,00

930,00

Região VIII

100,00

100,00

913,00

930,00

Região IX

100,00

100,00

913,00

930,00

Região X

100,00

100,00

913,00

930,00

Ação: 19.001.20.543.1021.2029 - RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS
Finalidade
Promover e estimular a recuperação de ÁREAS degradadas visando melhor aproveitamento de áreas disponíveis e exploráveis desestimulando a prática de desmatamento de florestas,
melhorando a produção e a produtividade.
Descrição
Desenvolver ações de promoção, monitoramento, acompanhamento e avaliação das atividades de recuperação e aproveitamento de áreas degradadas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Áreas degradadas recuperadas.

ha
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

141.000,00

0,00

0,00

0,00

141.000,00

141.000,00

0,00

0,00

0,00

141.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

109.579,00

0,00

0,00

0,00

109.579,00

Total:

109.579,00

0,00

0,00

0,00

109.579,00

Total Geral:

250.579,00

0,00

0,00

0,00

250.579,00

0100

Recursos do Tesouro

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

621

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 730


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

300,00

0,00

0,00

0,00

Região II

300,00

0,00

0,00

0,00

Região III

300,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

300,00

0,00

0,00

0,00

Região V

200,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

200,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

200,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

150,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

150,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

7.499.640,00

2.856.739,00

0,00

0,00

10.356.379,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.758.712,00

3.270.000,00

6.028.712,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

7.499.640,00

2.856.739,00

2.858.712,00

3.270.000,00

16.485.091,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

309.579,00

130.000,00

0,00

0,00

439.579,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

Total:
Total Geral:

309.579,00

130.000,00

300.000,00

100.000,00

839.579,00

7.809.219,00

2.986.739,00

3.158.712,00

3.370.000,00

17.324.670,00

622

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 731


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 1202 - AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Justificativa
Necessidade de ofertar alternativa à agricultura convencional através de informação, formação e experimentação de iniciativas voltadas a produção e comercialização de produtos orgânico.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Manoel Carlos Dantas

Público Alvo
Agricultores/as Familiares, Assentados/as da Reforma Agrária, Povos e Comunidades Tradicionais;
Objetivo:

Ampliar e fortalecer a produção orgânica e de base agroecológica, tendo como público prioritário Agricultores/as Familiares, Assentados/as da Reforma Agrária, Povos e
Comunidades Tradicionais; e também aumentar a capacidade de geração e socialização de conhecimentos em agroecologia e produção orgânica promovendo a valorização e o
intercâmbio do conhecimento, da cultura local e da internalização da perspectiva nas instituições e ambientes de ensino, pesquisa e extensão.

Indicador:

Nº de propriedades certificadas com produtos orgânico

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

10,00

Data Índ. Referência
31/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

68,00

200,00

390,00

710,00

EMATER
Ação: 19.001.20.608.1202.1086 - APOIAR AS AÇÕES DO PRONAT
Finalidade
Apoiar as ações do programa Território da Cidadania - PTC, apoiar a realização do PROINF, a manutenção e ações do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural ±CEDRS.
Descrição
Promover ações de desenvolvimento do meio rural, a melhoria da qualidade de vida no campo e o aumento da produção/produtividade proporcionando renda e agregando valor aos produtos da
agricultura familiar.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações do PRONAT apoiadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

623

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 732


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

338.000,00

0,00

0,00

0,00

338.000,00

338.000,00

0,00

0,00

0,00

338.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Total:

1.060.000,00

0,00

0,00

0,00

1.060.000,00

Total Geral:

1.398.000,00

0,00

0,00

0,00

1.398.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

10,00

0,00

0,00

0,00

Região II

2,00

0,00

0,00

0,00

Região III

2,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

2,00

0,00

0,00

0,00

Região V

2,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

2,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

2,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

2,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

2,00

0,00

0,00

0,00

Região X

2,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 19.001.20.608.1202.2012 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
Finalidade

624

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 733


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Incentivar e ampliar os sistemas de produção agroecológica e orgânica de alimentos, bem como o conhecimento e manejo da produção.
Descrição
Realizar eventos, como: seminários, encontros, cursos e oficinas de capacitação em agroecologia e produção orgânica. Apoiar a implantação de unidades de referência.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Apoio e realização de eventos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

611.000,00

470.000,00

0,00

0,00

1.081.000,00

0,00

0,00

270.000,00

200.000,00

470.000,00

611.000,00

470.000,00

270.000,00

200.000,00

1.551.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

50.000,00

200.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

300.000,00

150.000,00

450.000,00

Total:

50.000,00

200.000,00

300.000,00

150.000,00

700.000,00

Total Geral:

661.000,00

670.000,00

570.000,00

350.000,00

2.251.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

10,00

30,00

50,00

100,00

Região II

0,00

50,00

100,00

90,00

Região III

0,00

50,00

100,00

150,00

Região VI

10,00

25,00

50,00

80,00

Região V

10,00

50,00

100,00

150,00

Região VI

35,00

50,00

100,00

120,00

625

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 734


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

0,00

15,00

40,00

90,00

Região VIII

0,00

20,00

40,00

80,00

Região IX

0,00

10,00

15,00

40,00

Região X

3,00

10,00

20,00

35,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

949.000,00

470.000,00

0,00

0,00

1.419.000,00

0,00

0,00

270.000,00

200.000,00

470.000,00

949.000,00

470.000,00

270.000,00

200.000,00

1.889.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

60.000,00

200.000,00

0,00

0,00

260.000,00

0116

Contrapartida do Estado

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

300.000,00

150.000,00

450.000,00

Total:

1.110.000,00

200.000,00

300.000,00

150.000,00

1.760.000,00

Total Geral:

2.059.000,00

670.000,00

570.000,00

350.000,00

3.649.000,00

626

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 735


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 1241 - PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO
Justificativa
Necessidade de consolidar um programa de crédito fundiário e acesso a terra no estado de Rondônia complementado a reforma agrária, para atender a demanda de trabalhadores rurais, sem
terras, filhos de agricultores, jovens e mulheres.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Marcos Rodrigo Gomes da Silva

Público Alvo
Trabalhadores rurais, filhos de agricultores, jovens, mulheres, negros, entidades rurais organizadas e territórios rurais e da cidadania no Estado.
Objetivo:

Promover o acesso a terra para famílias de agricultores sem terras, trabalhadores rurais, filhos de agricultores, jovens, mulheres e negros que tenham vínculo com a agricultura
familiar.

Indicador:

FAMILIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

310,00

Data Índ. Referência
31/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

200,00

245,00

280,00

320,00

SEAGRI/SRA/MDA
Objetivo:

Revitalizar/consolidar comunidades rurais envolvidas nas ações dos territórios rurais ou da cidadania.

Indicador:

COMUNIDADES RURAIS ATENDIDAS

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
31/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

140,00

130,00

160,00

190,00

SEAGRI/MDA
Ação: 19.001.21.631.1241.2100 - FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Finalidade
Promover ações de acesso ao crédito fundiário
Descrição
Serão realizadas atividades voltadas para a divulgação, capacitação, mobilização, fiscalização, monitoramento e acompanhamento de unidades financiadas com recursos do fundo de terras e da
reforma agrária - FTRA.
627

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 736


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Programa de crédito fundiário Fortalecidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

16.000,00

68.000,00

0,00

0,00

84.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

411.600,00

0,00

0,00

0,00

411.600,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

77.000,00

170.000,00

247.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

475.975,00

0,00

475.975,00

427.600,00

68.000,00

552.975,00

170.000,00

1.218.575,00

2016

2017

2018

2019

Total

12.500,00

18.000,00

0,00

0,00

30.500,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

65.000,00

0,00

0,00

0,00

65.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

140.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

Total:

217.500,00

18.000,00

115.000,00

150.000,00

500.500,00

Total Geral:

645.100,00

86.000,00

667.975,00

320.000,00

1.719.075,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

10,00

15,00

20,00

25,00

Região II

20,00

30,00

20,00

40,00

Região III

20,00

20,00

20,00

20,00

Região VI

10,00

15,00

20,00

25,00

628

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 737


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região V

20,00

25,00

30,00

35,00

Região VI

30,00

35,00

20,00

45,00

Região VII

30,00

35,00

20,00

45,00

Região VIII

50,00

55,00

40,00

65,00

Região IX

10,00

15,00

10,00

20,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 19.001.20.606.1241.2102 - REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA
Finalidade
Promover a consolidação/revitalização de comunidades rurais envolvidas nos territórios rurais e da cidadania no estado de Rondônia.
Descrição
Por intermédio de parcerias, convênios ou de repasses, a SEAGRI atuará diretamente junto as comunidades para realizar infra estruturas, consolidação da cadeia produtiva e acesso ao mercado
para comercialização da produção.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Comunidades revitalizada e programa fortalecido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

26.170,00

0,00

0,00

0,00

26.170,00

0116

Contrapartida do Estado

449.800,00

0,00

0,00

0,00

449.800,00

3212

Convênios e outras transferências federais

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

43.927,00

240.000,00

283.927,00

975.970,00

0,00

43.927,00

240.000,00

1.259.897,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

0116

Contrapartida do Estado

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

Total:
Despesas de Capital

629

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 738


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

1.590.000,00

600.000,00

2.190.000,00

300.000,00

600.000,00

1.590.000,00

600.000,00

3.090.000,00

1.275.970,00

600.000,00

1.633.927,00

840.000,00

4.349.897,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

10,00

20,00

15,00

20,00

Região II

20,00

20,00

30,00

35,00

Região III

20,00

20,00

20,00

20,00

Região VI

20,00

10,00

15,00

20,00

Região V

20,00

20,00

25,00

30,00

Região VI

10,00

15,00

20,00

25,00

Região VII

10,00

15,00

20,00

25,00

Região VIII

10,00

10,00

15,00

15,00

Região IX

10,00

0,00

0,00

0,00

Região X

10,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

42.170,00

68.000,00

0,00

0,00

110.170,00

0116

Contrapartida do Estado

449.800,00

0,00

0,00

0,00

449.800,00

3212

Convênios e outras transferências federais

911.600,00

0,00

0,00

0,00

911.600,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

120.927,00

410.000,00

530.927,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

475.975,00

0,00

475.975,00

1.403.570,00

68.000,00

596.902,00

410.000,00

2.478.472,00

Total:

630

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 739


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

12.500,00

618.000,00

0,00

0,00

630.500,00

0116

Contrapartida do Estado

365.000,00

0,00

0,00

0,00

365.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

140.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.590.000,00

750.000,00

2.340.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

115.000,00

0,00

115.000,00

517.500,00

618.000,00

1.705.000,00

750.000,00

3.590.500,00

1.921.070,00

686.000,00

2.301.902,00

1.160.000,00

6.068.972,00

Total:
Total Geral:

631

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 740


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 1263 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Justificativa
Desenvolver, apoiar, fomentar, divulgar a atividade turística no estado de Rondônia, nos municípios com potencial e vocação, objetivando o fortalecimento econômico visando a geração de
emprego e renda.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 4 - Desenvolvimento dos Municípios

Jocemar da Silva Arcanjo

Público Alvo
Municípios do Estado de Rondônia.
Objetivo:

Apoiar os empreendimentos turísticos na renovação de cadastro e cadastramentos iniciais (agencias de viagens, hotéis, pousadas, guias turísticos, etc.) no Sistema CADASTUR.

Indicador:

Aumento do número de empreendimentos turísticos cadastrados no Sistema Cadastur no Estado de Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

47,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

50,00

53,00

56,00

60,00

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO - SETUR/RO
Ação: 19.001.23.695.1263.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO
Finalidade
Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação de atrativos turísticos visando melhores produtos.
Descrição
Investimentos em ações para promover a oferta.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de investimentos promovidas.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0116

Contrapartida do Estado

2016

2017

2018

2019

Total

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

632

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 741


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
3212

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

Total:

Convênios e outras transferências federais

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

Total Geral:

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

1,00

0,00

0,00

0,00

Região X

1,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0116

Contrapartida do Estado

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

Total:

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

Total Geral:

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

633

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 742


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 2037 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Justificativa
Necessidade de realizar de ações voltadas para a agricultura familiar apoiando grupos, empreendimentos e indivíduos que atuam em torno de uma atividade produtiva em família e que
compartilhem formas percebidas de cooperação e mecanismo de governança.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Manoel Carlos Dantas

Público Alvo
Agricultores familiares, assentados, ribeirinhos, comunidades tradicionais e demais populações ligadas a agricultura.
Objetivo:

Fortalecer a agricultura familiar.
Aumentar a participação dos produtores na comercialização de produtos agropecuários.
Aumentar o percentual de produtos oriundos de comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhos e demais populações que vivem da agricultura, nos centros de comercialização.

Indicador:

Participação da produção familiar na economia

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

30,00

Data Índ. Referência
01/11/2013

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

32,00

34,00

38,00

40,00

Ministerio do Desenvolvimento Agrário
Ação: 19.001.20.608.2037.1018 - FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF
Finalidade
Dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das ações fundiárias complementares e de outras ações do desenvolvimento rural sustentável.
Descrição
Desenvolver ações que contribuam para acelerar e racionalizar as atividades no âmbito da Agricultura, da regularização fundiária, da pecuária, da aquicultura e pesca da agroindústria.
Descrição do Produto

Unidade Medida

FEDAF fortalecido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

170.000,00

170.000,00

0,00

0,00

340.000,00

634

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 743


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

175.000,00

180.000,00

355.000,00

170.000,00

170.000,00

175.000,00

180.000,00

695.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

170.000,00

170.000,00

180.000,00

180.000,00

700.000,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

25,00

10,00

10,00

10,00

Região II

25,00

15,00

15,00

15,00

Região III

25,00

15,00

15,00

15,00

Região VI

25,00

20,00

20,00

20,00

Região V

25,00

35,00

35,00

35,00

Região VI

25,00

35,00

35,00

35,00

Região VII

25,00

25,00

25,00

25,00

Região VIII

25,00

30,00

30,00

30,00

Região IX

25,00

15,00

15,00

15,00

Região X

25,00

20,00

20,00

20,00

Ação: 19.001.20.605.2037.1081 - DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Finalidade
Promover desenvolvimento do setor agropecuário.
Descrição
Fomentar o desenvolvimento do setor agropecuário, através do melhoramento da infraestrutura básica, aquisição de equipamentos e apoio a produção e comercialização dos produtos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

635

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 744


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Produtores assistidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

2.200.000,00

0,00

0,00

0,00

2.200.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

1.070.000,00

1.070.000,00

Total:

2.200.000,00

0,00

0,00

1.070.000,00

3.270.000,00

Total Geral:

2.200.000,00

0,00

0,00

1.070.000,00

3.270.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 19.001.20.605.2037.2016 - APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR
Finalidade
Garantir agricultura familiar à comercialização de sua produção com o preço mais justo que resulta no aumento real de suas rendas, como consequência promover o acesso à alimentação a
pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar, através da compra direta com doação simultânea.
Descrição

636

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 745


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Disponibilizar agricultura familiar programas como o Programa de Aquisição de Alimentos ±PAA, capacidade de organizar melhor a estrutura logística de recebimento e distribuição dos alimentos
nos municípios que são atendidos pelo Paa, em cada município os produtos adquiridos são pesados, separados e distribuídos para entidades recebedoras. Durante este processo ocorre também
o controle de qualidade dos produtos. Para realizar o acompanhamento destas ações se faz necessário realizar acompanhamento e fiscalização in loco periodicamente.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Produtor assistido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

835.000,00

275.000,00

0,00

0,00

1.110.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

440.000,00

940.000,00

1.380.000,00

835.000,00

275.000,00

440.000,00

940.000,00

2.490.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

200.000,00

350.000,00

0,00

0,00

550.000,00

0116

Contrapartida do Estado

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

200.000,00

100.000,00

300.000,00

710.000,00

350.000,00

200.000,00

100.000,00

1.360.000,00

1.545.000,00

625.000,00

640.000,00

1.040.000,00

3.850.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

290,00

290,00

290,00

Região II

1,00

320,00

320,00

320,00

Região III

1,00

175,00

175,00

175,00

Região VI

1,00

150,00

150,00

150,00

Região V

1,00

250,00

250,00

250,00

Região VI

1,00

390,00

390,00

390,00

637

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 746


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

1,00

352,00

352,00

352,00

Região VIII

1,00

344,00

344,00

344,00

Região IX

1,00

164,00

164,00

164,00

Região X

1,00

65,00

65,00

65,00

Ação: 19.001.20.692.2037.2017 - APOIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
Finalidade
Promover a implantação centrais de distribuição e comercialização de alimentos, visando facilitar acesso ao mercado consumidor, e também a comercialização direta dos produtos da agricultura
familiar aos consumidores, ampliando as possibilidades de escoamento da produção e a geração de renda às famílias produtoras, além de oferecer alimentos frescos, limpos e saudáveis à
população. Possibilita a organização da produção e reduz a sazonalidade e contribuir com a operacionalização dos programas de aquisição de alimentos (PAA e PNAE)
Descrição
preparar estudos e projetos para possibilitar implantação de centrais de distribuição e comercialização de alimentos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Projeto

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

135.000,00

200.000,00

0,00

0,00

335.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

135.000,00

200.000,00

10.000,00

0,00

345.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

248.430,00

0,00

0,00

0,00

248.430,00

Total:

Recursos do Tesouro

248.430,00

0,00

0,00

0,00

248.430,00

Total Geral:

383.430,00

200.000,00

10.000,00

0,00

593.430,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

1,00

1,00

1,00

0,00

638

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 747


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região II

0,00

1,00

1,00

0,00

Região III

0,00

1,00

1,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

1,00

1,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

1,00

1,00

1,00

0,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

0,00

Região X

1,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 19.001.20.608.2037.2021 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Finalidade
Manter emprego no campo, aumentar a produção diversificada de alimentos com melhor qualidade, garantir a disponibilidade de alimento, evitar migração para as cidades, possibilitar meios de
geração de renda para o produtor rural, incentivar a sucessão rural mantendo os descendentes do produtor rural no campo.
Descrição
Através da formação dos agricultores no manejo da produção, acesso a novas tecnologias, gestão em cooperativismo e associativismo, comercialização, intercâmbio de conhecimento.
Disponibilização de insumos,transporte, estrutura e equipamentos para produção.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Agricultura familiar apoiada

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

300.000,00

100.000,00

0,00

0,00

400.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

300.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

500.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0116

Contrapartida do Estado

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

639

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 748


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
3212

Convênios e outras transferências federais

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

250.000,00

200.000,00

450.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

155.638.622,00

82.390.000,00

238.028.622,00

850.000,00

0,00

155.888.622,00

82.590.000,00

239.328.622,00

1.150.000,00

100.000,00

155.938.622,00

82.640.000,00

239.828.622,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Região II

600,00

600,00

600,00

600,00

Região III

400,00

400,00

400,00

400,00

Região VI

200,00

200,00

200,00

200,00

Região V

200,00

200,00

200,00

200,00

Região VI

350,00

350,00

350,00

350,00

Região VII

400,00

400,00

400,00

400,00

Região VIII

300,00

300,00

300,00

300,00

Região IX

400,00

400,00

400,00

400,00

Região X

150,00

150,00

150,00

150,00

Ação: 19.001.20.608.2037.2022 - FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
Finalidade
Viabilizar a produção de alimentos básicos, apoiar ao Arranjos Produtivos Locais (APLs), visando o atendimento das demandas regionais, contribuindo para a segurança alimentar e geração de
trabalho e renda para produtores da agricultura familiar.
Descrição
Incentivo com distribuição de sementes geneticamente melhoradas e insumos para implantação de culturas regionais para produtores da agricultura familiar, visando o crescimento da produção e
produtividade de grãos no Estado.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Produtores da agricultura familiar atendidos

Un
640

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 749


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

425.000,00

170.000,00

0,00

0,00

595.000,00

0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

400.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

120.000,00

300.000,00

420.000,00

Total:

845.000,00

170.000,00

120.000,00

300.000,00

1.435.000,00

Total Geral:

845.000,00

170.000,00

120.000,00

300.000,00

1.435.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

12,00

12,00

12,00

22,00

Região II

17,00

17,00

17,00

30,00

Região III

20,00

20,00

20,00

25,00

Região VI

15,00

15,00

15,00

17,00

Região V

13,00

13,00

13,00

18,00

Região VI

13,00

13,00

13,00

17,00

Região VII

9,00

9,00

9,00

12,00

Região VIII

11,00

11,00

11,00

14,00

Região IX

12,00

12,00

12,00

15,00

Região X

8,00

8,00

8,00

10,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

1.865.000,00

915.000,00

0,00

0,00

2.780.000,00

641

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 750


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0116

Contrapartida do Estado

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

400.000,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

795.000,00

1.470.000,00

2.265.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.285.000,00

915.000,00

795.000,00

1.470.000,00

5.465.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

2.948.430,00

350.000,00

0,00

0,00

3.298.430,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

455.000,00

1.370.000,00

1.825.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

155.638.622,00

82.390.000,00

238.028.622,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

4.008.430,00

350.000,00

156.093.622,00

83.760.000,00

244.212.052,00

Total Geral:

6.293.430,00

1.265.000,00

156.888.622,00

85.230.000,00

249.677.052,00

642

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 751


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 2053 - CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA
Justificativa
As atividades pesqueiras e Aquícolas são de fundamental importância para o desenvolvimento de Rondônia, não só pelo potencial socioeconômico, mas também, devido seus aspectos
estratégicos, como defesa de fronteiras e integração nacional e em consonância do incentivo do Governo. Com as ações de desenvolvimento da aquicultura, espera-se atingir índices satisfatórios
de referências na produção, produtividade e qualidade do pescado rondoniense, visando incremento considerável e sustentável da economia do Estado, gerando mais emprego, mais renda e maior
competividade, lançando Rondônia ao cenário mundial em produção de pescado (proteína). O peixe também é uma importante fonte nutricional em todo o mundo e proporciona mais de 20% da
proteína animal nos países com baixos rendimentos e déficit de alimentos. A pesca de captura, a aquicultura e as atividades posteriores a captura oferecem o sustento de mais de 120 milhões de
pessoas, muitas das quais trabalham no setor artesanal tradicional (FAO 2015).
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

JÚLIO CÉSAR ROCHA PERES

Público Alvo
Produtores rurais, pequenos produtores que atuam no agronegócio no estado de Rondônia
Objetivo:

Ampliação da produção de pescado do estado de Rondônia.

Indicador:

Aumento da produção de pescado, produtividade, processamento (SIF de origem), consequentemente o aumento da arrecadação do estado e o índice de emprego.

Unid Medida

Índice de Referência

Tonelada

78000,00

Data Índ. Referência
06/04/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

43.000,00

43.000,00

0,00

0,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

4.400,00

4620,00

INCRA/SEAGRI/SEDAM
Indicador:

Aumento da produção de pescado.

Unid Medida

Índice de Referência

Tonelada

88000,00

Data Índ. Referência
30/09/2016

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
IBGE/SEDAM/SEAGRI
Ação: 19.001.20.608.2053.2033 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA
Finalidade

Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar estudos objetivando o desenvolvimento sustentável da aquicultura nos aspectos relacionados à produção, infraestrutura, logística, crédito, assistência
técnica e extensão rural, comercialização, pesquisa, geração e difusão tecnológica.
Descrição
Promover a modernização e a implantação de infraestrutura de apoio à aquicultura, com difusão de tecnologia para produção e processamento do pescado.
643

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 752


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Produção de Pescado.

t
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

216.692,00

695.000,00

0,00

0,00

911.692,00

0116

Contrapartida do Estado

81.127,00

0,00

0,00

0,00

81.127,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.423.233,00

0,00

0,00

0,00

1.423.233,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

820.000,00

740.000,00

1.560.000,00

1.721.052,00

695.000,00

820.000,00

740.000,00

3.976.052,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

258.603,00

150.000,00

0,00

0,00

408.603,00

0116

Contrapartida do Estado

96.127,00

0,00

0,00

0,00

96.127,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.960.000,00

0,00

0,00

0,00

1.960.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

2.314.730,00

150.000,00

0,00

0,00

2.464.730,00

Total Geral:

4.035.782,00

845.000,00

820.000,00

740.000,00

6.440.782,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

5,00

10.000,00

9.953,00

10.450,00

Região II

5,00

32.000,00

32.464,00

34.087,00

Região III

2,00

7.500,00

6.837,00

7.179,00

Região VI

4,00

13.300,00

11.289,00

11.882,00

Região V

5,00

10.600,00

10.725,00

11.261,00

Região VI

6,00

3.500,00

2.982,00

3.131,00

644

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 753


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

3,00

2.800,00

2.184,00

2.293,00

Região VIII

2,00

7.500,00

8.478,00

8.902,00

Região IX

2,00

350,00

2.777,00

2.915,00

Região X

3,00

1.000,00

1.065,00

1.118,00

Ação: 19.001.20.608.2053.2034 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA
Finalidade
Desenvolver políticas, programas e ações que visem ao desenvolvimento sustentável da pesca artesanal, a melhoria da renda e da qualidade de vida dos pescadores. Implementar mecanismos de
gestão para o fortalecimento institucional da pesca artesanal.
Descrição
Desenvolver estreita relação com os órgãos de fiscalização da pesca artesanal, nos níveis federal, estadual e municipal, propondo diretrizes para a política de fiscalização educativa e participativa.
Implementar programas e ações voltados para a qualificação da cadeia produtiva pesqueiros e reduzir a intermediação na cadeia produtiva. Implementar programas e ações voltados à
alfabetização, elevação de escolaridade, capacitação, profissionalização e inclusão digital dos profissionais da pesca artesanal.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Cadeia produtiva da pesca promovida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

81.650,00

0,00

0,00

0,00

81.650,00

81.650,00

0,00

0,00

0,00

81.650,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

751.000,00

0,00

0,00

0,00

751.000,00

0116

Contrapartida do Estado

18.000,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

882.000,00

0,00

0,00

0,00

882.000,00

Total:

1.651.000,00

0,00

0,00

0,00

1.651.000,00

Total Geral:

1.732.650,00

0,00

0,00

0,00

1.732.650,00

645

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 754


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

4,00

0,00

0,00

0,00

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

Região III

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

1,00

0,00

0,00

0,00

Região V

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

2,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

4,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

1,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

4,00

0,00

0,00

0,00

Região X

4,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

298.342,00

695.000,00

0,00

0,00

993.342,00

81.127,00

0,00

0,00

0,00

81.127,00

1.423.233,00

0,00

0,00

0,00

1.423.233,00

0,00

0,00

820.000,00

740.000,00

1.560.000,00

1.802.702,00

695.000,00

820.000,00

740.000,00

4.057.702,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

1.009.603,00

150.000,00

0,00

0,00

1.159.603,00

0116

Contrapartida do Estado

114.127,00

0,00

0,00

0,00

114.127,00

3212

Convênios e outras transferências federais

2.842.000,00

0,00

0,00

0,00

2.842.000,00

646

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 755


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

Recursos Ordinários.

3.965.730,00

150.000,00

0,00

0,00

4.115.730,00

Total Geral:

5.768.432,00

845.000,00

820.000,00

740.000,00

8.173.432,00

647

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 756


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura
Programa: 2055 - VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA
Justificativa
Necessidade de agregação de valor da matéria prima através da industrialização, fomentando o setor produtivo com a implantação de agroindústrias ampliando as alternativas de geração de renda,
fixando o homem no campo e diminuindo o êxodo rural.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Manoel Carlos Dantas

Público Alvo
Agricultores Familiares, Quilombolas, ribeirinhos, assentados de reforma agrária, Agricultores agroecológicos e agricultores em geral.
Objetivo:

Alcançar índices satisfatórios na produção, quanto a produtividade e qualidade, visando criar e ampliar novas oportunidades de comercialização e a implantação e legalização de
agroindústrias.

Indicador:

Agroindústria implantada

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

480,00

Data Índ. Referência
31/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

612,00

744,00

876,00

1008,00

INCRA/SEAGRI/SEDAM
Ação: 19.001.20.244.2055.2013 - AVALIAR O POTENCIAL PRODUTIVO
Finalidade
Análise da viabilidade do empreendimento e aptidão dos integrantes da comunidade para exercer a atividade.
Descrição
A atividade será realizada através de visitas Técnica para colher dados, onde será avaliado o potencial produtivo e Humano.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Potencial produtivo avaliado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100
Total:

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

648

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 757


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

240.000,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

Total:

240.000,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

Total Geral:

300.000,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

18,00

0,00

0,00

0,00

Região II

18,00

0,00

0,00

0,00

Região III

18,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

18,00

0,00

0,00

0,00

Região V

18,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

18,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

18,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

18,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

18,00

0,00

0,00

0,00

Região X

18,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 19.001.20.661.2055.2014 - APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIA
Finalidade
Esta ação tem a finalidade de avaliar o potencial do produtor com vistas a determinar a viabilidade do empreendimento, considerando: disponibilidade de matéria prima, aptidão dos integrantes da
comunidade para exercer a atividade. Constatada a viabilidade será dado apoio a agroindústria quanto a sua implantação e regularização junto aos órgão legalizadores - IDARON, AGEVISA,
MAPA, SEDAM, SIM e outros.
Descrição
A atividade será realizada através assessoria técnicas com visitas nas agroindústrias, palestras e reuniões com Órgãos legalizadores.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Agroindústrias apoiadas

Un

649

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 758


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

76.400,00

60.000,00

0,00

0,00

136.400,00

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

260.000,00

76.400,00

60.000,00

130.000,00

130.000,00

396.400,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

4.400,00

0,00

0,00

0,00

4.400,00

Total:

Recursos do Tesouro

4.400,00

0,00

0,00

0,00

4.400,00

Total Geral:

80.800,00

60.000,00

130.000,00

130.000,00

400.800,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

12,00

12,00

12,00

12,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

5,00

5,00

5,00

5,00

Região V

6,00

6,00

6,00

6,00

Região VI

12,00

12,00

12,00

12,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

14,00

14,00

14,00

14,00

Região IX

7,00

7,00

7,00

7,00

Região X

4,00

4,00

4,00

4,00

Ação: 19.001.20.692.2055.2015 - APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
Finalidade

650

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 759


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhes incentivos à produção e ao processamento de produtos in natura, agregando maior valor, aumentando a renda familiar,
fixando a família na terra e gerando empregos no campo.
Fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva de produtos agroindustriais com maior valor agregado e maior conteúdo tecnológico, possibilitar a comercialização dos produtos locais. Aumentar
a oportunidade de emprego e geração de renda e promover a diminuição das desigualdades regionais.
Descrição
A atividade será realizada através de visitas Técnica para avaliação da produção. Realização de cursos de boas práticas, entrega de equipamentos e apoio a participação em eventos tais como
feiras, rodada de negócios e outros.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Produtor assistido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

662.600,00

180.000,00

0,00

0,00

842.600,00

0,00

0,00

180.000,00

180.000,00

360.000,00

662.600,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

1.202.600,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2.987.000,00

2.424.999,00

0,00

0,00

5.411.999,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.500.000,00

2.000.000,00

3.500.000,00

Total:

2.987.000,00

2.424.999,00

1.500.000,00

2.000.000,00

8.911.999,00

Total Geral:

3.649.600,00

2.604.999,00

1.680.000,00

2.180.000,00

10.114.599,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

6,00

6,00

6,00

6,00

Região II

21,00

21,00

21,00

21,00

Região III

10,00

10,00

10,00

10,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

Região V

10,00

10,00

10,00

10,00

651

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 760


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

21,00

21,00

21,00

21,00

Região VII

14,00

14,00

14,00

14,00

Região VIII

25,00

25,00

25,00

25,00

Região IX

12,00

12,00

12,00

12,00

Região X

6,00

6,00

6,00

6,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

799.000,00

240.000,00

0,00

0,00

1.039.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

310.000,00

310.000,00

620.000,00

799.000,00

240.000,00

310.000,00

310.000,00

1.659.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

3.231.400,00

2.424.999,00

0,00

0,00

5.656.399,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.500.000,00

2.000.000,00

3.500.000,00

Total:

3.231.400,00

2.424.999,00

1.500.000,00

2.000.000,00

9.156.399,00

Total Geral:

4.030.400,00

2.664.999,00

1.810.000,00

2.310.000,00

10.815.399,00

Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.011 - Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia
Programa: 1024 - DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA
Justificativa
Necessidade de revitalizar as atividades da cafeicultura para o fortalecimento de sua cadeia produtiva com produtividade e qualidade
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

JÚLIO CÉSAR ROCHA PERES

Público Alvo
Agricultor familiar

652

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 761


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Objetivo:

Apoiar produtores da cadeia produtiva do café para aumento da produção e produtividade com qualidade

Indicador:

Aumento da produtividade do cafeeiro anual

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

996,00

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

3,00

4,00

6,00

7,00

GCEA/IBGE
Iniciativa:

O FUNCAFÉ irá dinamizar o processo de industrialização do café, dentro dos padrões tecnológicos , agregando melhoria da qualidade e aumento da produção e produtividade da
cultura cafeeira no Estado.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 19.011.20.608.1024.1091 - MODERNIZAR A CAFEICULTURA
Finalidade
Promover a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo gerando a melhoria da qualidade e aumento da produtividade
Descrição
Revitalização das lavouras de café com aplicação de tecnologias para a melhoria da qualidade e aumento da produtividade, através de aquisição de insumos, capacitação de técnicos e
cafeicultores e apoio a projetos de pesquisa.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Cafeicultura modernizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

64.500,00

64.500,00

0,00

0,00

129.000,00

0,00

0,00

33.559,00

34.095,00

67.654,00

64.500,00

64.500,00

33.559,00

34.095,00

196.654,00

2016

2017

2018

2019

Total

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

6.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

653

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 762


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0240

0,00

0,00

2.000,00

1.905,00

3.905,00

Total:

Recursos Diretamente Arrecadados.

3.000,00

3.000,00

2.000,00

1.905,00

9.905,00

Total Geral:

67.500,00

67.500,00

35.559,00

36.000,00

206.559,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

4,00

6,00

7,00

Região II

3,00

4,00

6,00

7,00

Região III

3,00

4,00

6,00

7,00

Região VI

3,00

4,00

6,00

7,00

Região V

3,00

4,00

6,00

7,00

Região VI

3,00

4,00

6,00

7,00

Região VII

3,00

4,00

6,00

7,00

Região VIII

3,00

4,00

6,00

7,00

Região IX

3,00

4,00

6,00

7,00

Região X

3,00

4,00

6,00

7,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

64.500,00

64.500,00

0,00

0,00

64.500,00

64.500,00

2016
3.000,00

2018

2019

Total

0,00

0,00

129.000,00

33.559,00

34.095,00

67.654,00

33.559,00

34.095,00

196.654,00

2017

2018

2019

Total

3.000,00

0,00

0,00

6.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

654

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 763


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0240

0,00

0,00

2.000,00

1.905,00

3.905,00

Total:

Recursos Diretamente Arrecadados.

3.000,00

3.000,00

2.000,00

1.905,00

9.905,00

Total Geral:

67.500,00

67.500,00

35.559,00

36.000,00

206.559,00

Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal
Programa: 1223 - PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL
Justificativa
Complementar o fortalecimento das ações de defesa e inspeção sanitária animal, contribuindo para incrementar o desenvolvimento socioeconômico da pecuária rondoniense
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Avenilson Gomes da Trindade

Público Alvo
Produtores rurais que atuam no agronegócio e a sociedade do Estado de Rondônia.
Objetivo:

1- Fortalecer a infraestrutura da Defesa Sanitária Animal, através de investimentos em obras civis, frota de veículos e equipamentos de informática.

Indicador:

Taxa de Investimento na Defesa Sanitária Animal-TIDSA

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
03/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

50,00

55,00

60,00

65,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Estadual de Sanidade Animal-FESA
Objetivo:

2- Afastar a possibilidade da ocorrência de uma Emergência Sanitária Potencial-ESP.

Indicador:

Taxa de Utilização dos Recursos em Emergência - TURE

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
03/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Fundo Estadual de Sanidade Animal-FESA
Objetivo:

Fortalecer a infraestrutura da Defesa e Inspeção Sanitária Animal, através de investimentos e ações técnico-cientificas, de capacitação continuada, visando a manutenção de
sanidade animal e saúde pública, afastando a possibilidade da ocorrência de uma Emergência Sanitária Potencial - ESP.

Indicador:

Índice de Manutenção de Área Livres de Doenças - IMALD

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

99,98

Data Índ. Referência
01/09/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Índice

2016

655

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 764

2017

2018

2019


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Fonte

Esperado

0,00

0,00

99,98

99,98

Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Animal - GIDSA/IDARON
Indicador:

Índice de Controle de Doenças na Produção Animal - ICDPA

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

99,98

Data Índ. Referência
01/09/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

99,98

99,98

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

90,00

95,00

Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Animal - GIDSA/IDARON
Indicador:

Índice de Conformidade da Fiscalização Estadual de Animais, seus produtos e insumos

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

85,00

Data Índ. Referência
01/09/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Animal - GIDSA/IDARON
Indicador:

Percentual de Notificação de Suspeitas de Doenças Atendidas no Prazo Legal(Síndrome Vesicular, Hemorrágica de Suínos, Respiratória e Nervosas das Aves)

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

75,00

Data Índ. Referência
01/09/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

80,00

90,00

Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Animal - GIDSA/IDARON
Ação: 19.014.20.609.1223.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES
Finalidade
Incrementar os investimentos em material permanente, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.
Descrição
A presente ação será executada, mediante programação de investimentos prioritários relacionados à frota de veículos terrestres (motocicletas, veículos leves e médios) e fluviais (barcos, lanchas e
embarcações); à equipamentos de tecnologia da informação; bem como à materiais permanentes em geral, após propositura do Conselho Deliberativo do FESA e a devida inserção do PPA 20162019.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Bens permanentes adquiridos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

656

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 765


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3.927.200,00

4.785.267,00

0,00

0,00

8.712.467,00

0,00

0,00

10.903.985,00

3.930.210,00

14.834.195,00

Total:

3.927.200,00

4.785.267,00

10.903.985,00

3.930.210,00

23.546.662,00

Total Geral:

3.927.200,00

4.785.267,00

10.903.985,00

3.930.210,00

23.546.662,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

149,00

447,00

410,00

142,00

Região II

88,00

589,00

196,00

258,00

Região III

79,00

473,00

159,00

140,00

Região VI

45,00

312,00

122,00

75,00

Região V

70,00

304,00

196,00

89,00

Região VI

61,00

413,00

177,00

100,00

Região VII

76,00

426,00

196,00

147,00

Região VIII

82,00

467,00

196,00

175,00

Região IX

59,00

280,00

159,00

135,00

Região X

53,00

205,00

150,00

23,00

Ação: 19.014.20.609.1223.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES
Finalidade
Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.
Descrição
A presente ação será executada, mediante programação de investimentos prioritários relacionados à obras civis (construção/ampliação/reforma), após propositura do Conselho Deliberativo do
FESA e a devida inserção do PPA 2016-2019.
Descrição do Produto

Unidade Medida

657

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 766


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidades construidas, reformadas e ampliadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

490.000,00

420.000,00

0,00

0,00

910.000,00

0,00

0,00

210.000,00

1.200.000,00

1.410.000,00

490.000,00

420.000,00

210.000,00

1.200.000,00

2.320.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

5.792.200,00

8.800.000,00

0,00

0,00

14.592.200,00

0,00

0,00

3.150.000,00

6.600.000,00

9.750.000,00

Total:

5.792.200,00

8.800.000,00

3.150.000,00

6.600.000,00

24.342.200,00

Total Geral:

6.282.200,00

9.220.000,00

3.360.000,00

7.800.000,00

26.662.200,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2,00

4,00

7,00

4,00

Região II

2,00

2,00

5,00

1,00

Região III

2,00

2,00

7,00

1,00

Região VI

2,00

1,00

1,00

2,00

Região V

1,00

1,00

0,00

1,00

Região VI

2,00

2,00

0,00

1,00

Região VII

1,00

3,00

0,00

0,00

Região VIII

1,00

4,00

6,00

3,00

Região IX

2,00

2,00

5,00

2,00

Região X

2,00

0,00

1,00

1,00

658

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 767


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 19.014.20.609.1223.1253 - DESENVOLVER PESQUISA CIENTIFICA E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
Finalidade
Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem a produção de conhecimento na área de sanidade e inspeção animal, à modernização e o seu aprimoramento tecnológico.
Descrição
A presente ação se efetivará através de estudos, pesquisa científica, soluções tecnológicas, análises e diagnósticos laboratoriais, que possibilitem maior eficácia na execução da defesa e
inspeção sanitária animal, produzindo conhecimento através de ações executada por entidades conveniadas ou contratadas, visando à manutenção da sanidade animal e saúde pública.
A presente ação se efetivará através de estudos, pesquisa científica, soluções tecnológicas, análises e diagnósticos laboratoriais, que possibilitem maior eficácia na execução da defesa e
inspeção sanitária animal, produzindo conhecimento através de ações executada por entidades conveniadas ou contratadas, visando à manutenção da sanidade animal e saúde pública.

Descrição do Produto

Unidade Medida

Pesquisas realizadas.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

1.361.000,00

309.750,00

1.670.750,00

0,00

0,00

1.361.000,00

309.750,00

1.670.750,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

524.000,00

575.250,00

1.099.250,00

Total:

0,00

0,00

524.000,00

575.250,00

1.099.250,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.885.000,00

885.000,00

2.770.000,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

11,00

11,00

Ação: 19.014.20.609.1223.2171 - GARANTI O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL
Finalidade

659

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 768


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Fazer frente à contenção e eliminação de introdução de doenças exóticas e emergentes no rebanho pecuário rondoniense, garantido aos produtores o direito de indenização dos animais
sacrificados e ou abatidos em virtude destas emergências veterinárias.
Descrição
A partir da existência das seguintes situações: a) ocorrência de situação de emergência veterinária, com potencial epidêmico para produzir graves consequências sanitárias, sociais e econômicas,
declarada pela autoridade sanitária estadual. b) Ocorrência de eventos sanitários isolados, de pequena magnitude, que envolva pequenas indenizações a produtos rurais prejudicados por uma
eventual situação que necessite de interdição de propriedades por um determinado período de tempo, onde os produtos e subprodutos de origem animal não poderão sair da referida propriedade,
há a necessidade de indenização do que se denomina lucro cessante ao produtor.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Enfrentamento de emergencias sanitárias garantidas

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2016

2017

2018

2019

Total

99.000,00

907.400,00

0,00

0,00

1.006.400,00

0,00

0,00

1.090.500,00

194.840,00

1.285.340,00

Total:

99.000,00

907.400,00

1.090.500,00

194.840,00

2.291.740,00

Total Geral:

99.000,00

907.400,00

1.090.500,00

194.840,00

2.291.740,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

99.000,00

907.400,00

1.090.500,00

194.840,00

Ação: 19.014.20.609.1223.2467 - PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA
Finalidade
Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem maior eficiência e resultados por meio de atividades de Educação em Saúde Animal e Capacitação Continuada.
Descrição
A ação se efetivará, através de eventos e atividades de educação em saúde animal, utilizando estratégias de comunicação social, visando o aprimorando das ações preventivas, de controle e
erradicação de doenças em animais, quais sejam: treinamento e capacitação de servidores públicos, estudantes, produtores, trabalhadores rurais, trabalhadores de estabelecimentos
agropecuários e transportadores de animais, de produtos e subprodutos, executadas pela instituição e/ou entidades conveniadas ou contratadas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Eventos de capacitação em sanidade animal realizado.

Un

660

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 769


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0240

0,00

0,00

3.336.900,00

3.853.950,00

7.190.850,00

Total:

0,00

0,00

3.336.900,00

3.853.950,00

7.190.850,00

Total Geral:

0,00

0,00

3.336.900,00

3.853.950,00

7.190.850,00

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

130,00

44,00

Região II

0,00

0,00

0,00

4,00

Região III

0,00

0,00

0,00

4,00

Região VI

0,00

0,00

135,00

30,00

Região V

0,00

0,00

0,00

4,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

4,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

4,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

4,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

4,00

Região X

0,00

0,00

0,00

4,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

589.000,00

1.327.400,00

0,00

0,00

1.916.400,00

0,00

0,00

5.998.400,00

5.558.540,00

11.556.940,00

589.000,00

1.327.400,00

5.998.400,00

5.558.540,00

13.473.340,00

661

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 770


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

9.719.400,00

13.585.267,00

0,00

0,00

Total:

9.719.400,00

13.585.267,00

Total Geral:

10.308.400,00

14.912.667,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2018

2019

Total

0,00

0,00

23.304.667,00

14.577.985,00

11.105.460,00

25.683.445,00

14.577.985,00

11.105.460,00

48.988.112,00

20.576.385,00

16.664.000,00

62.461.452,00

Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado
Programa: 1022 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
Justificativa
Promover a cadeia produtiva do agronegócio leite com inserção mercadológica do leite e derivados garantindo viabilidade do agronegócio leite e desenvolvimento de outras ações afins, para
garantir a permanência do estado no mercado nacional e internacional da comercialização de leite e derivados.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

JÚLIO CÉSAR ROCHA PERES

Público Alvo
Produtores rurais, pequenos produtores que atuam no agronegócio do leite no estado de Rondônia
Objetivo:

Acompanhar os elos da cadeia produtiva do leite, identificando as limitações e gargalos da atividade no elo da produção, indústria e mercado, pesquisando tecnologias e facilidades
para competir no mercado nacional e internacional.

Indicador:

Promover o manejo alimentar da pecuária leiteira.

Unid Medida

Índice de Referência

Hectare

1,00

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1,20

1,40

1,80

2,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

2,00

1,50

1,00

0,50

EMBRAPA
Indicador:

Promover sanidade, qualidade do leite e do rebanho leiteiro de Rondô

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

2,50

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
SFA-RO, MAPA
Indicador:

Promover o melhoramento genético do rebanho leiteiro de Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica
662

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 771


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Porcentagem

22,05

04/08/2015

Semestral

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

55.000,00

80000,00

Emater-RO
Iniciativa:

Propiciar condições para desenvolvimento da pecuária leiteira rondoniense em nóveis nacional e internacional com aumento da produção, produtividade e melhoria da qualidade do
leite produzido em Rondônia.

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 19.017.20.608.1022.1087 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE
Finalidade
O Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia ±PROLEITE tem por finalidade promover a cadeia produtiva do agronegócio leite do Estado de Rondônia.
Descrição
Promover a implantação, a ampliação e a modernização das atividades do agronegócio leite, objetivando o desenvolvimento harmônico e sustentável da Cadeia Produtiva da Pecuária Leiteirae do
agronegócio leite do Estado; estimular a produção em maior escala, do leite e seus derivados, fortalecendo segmentos potenciais e criando condições para o surgimento de novos investimentos;
elevar a capacidade competitiva dos produtos lácteos de Rondônia, pela melhoria dos padrões de qualidade, produtividade, preço e pela expansão de seus mercados; promover a interiorização do
desenvolvimento em consonância com o zoneamento sócio-econômico-ecológico, através do ordenamento espacial das atividades produtivas, estimulando o surgimento de novas bacias leiteiras
dinâmicas e competitivas; promover e estimular a criação de centros integrados de produção agrosilvopastoril; promover a auto-sustentação do setor primário, de forma a gerar recursos que
fomentema realimentação de projetos de desenvolvimentorural sustentável; inibir o avanço sobre a vegetação primária, através da implantação de modelos tecnológicos que possibilitem o
reaproveitamento e a incorporação ao processo produtivo, de áreas abandonadas e ociosas; promover e estimular o desenvolvimento das organizações associativistas rurais, de modo
comercialização solidária da produção;estimular a produtividade de litro de leite por vaca através do emprego de tecnologias de produção inovadoras, possibilitando a gestão racional do meio
ambiente; incentivar a implantação de projetos manejo de pastagens, manejo reprodutivo, manejo sanitário, qualidade do leite e do rebanho e capacitação técnica profissional no segmento da
pecuária leiteira

Descrição do Produto

Unidade Medida

Cadeia Produtiva Promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2016

2017

2018

5.217.000,00

2.900.000,00

0,00

0,00

8.117.000,00

0,00

0,00

7.087.100,00

4.026.932,00

11.114.032,00

5.217.000,00

2.900.000,00

7.087.100,00

4.026.932,00

19.231.032,00

663

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 772

2019

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.800.000,00

3.000.000,00

0,00

0,00

4.800.000,00

0,00

0,00

3.050.000,00

5.515.068,00

8.565.068,00

Total:

1.800.000,00

3.000.000,00

3.050.000,00

5.515.068,00

13.365.068,00

Total Geral:

7.017.000,00

5.900.000,00

10.137.100,00

9.542.000,00

32.596.100,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,20

0,20

0,20

0,20

Região II

0,20

0,20

0,20

0,20

Região III

0,20

0,20

0,20

0,20

Região VI

0,20

0,20

0,20

0,20

Região V

0,20

0,20

0,20

0,20

Região VI

0,20

0,20

0,20

0,20

Região VII

0,20

0,20

0,20

0,20

Região VIII

0,20

0,20

0,20

0,20

Região IX

0,20

0,20

0,20

0,20

Região X

0,20

0,20

0,20

0,20

Ação: 19.017.04.122.1022.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Finalidade
Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população das ações, projetos desenvolvidos pelo PRO LEITE ao produtor de leite através de metodologias que lhes tragam benefício.
Descrição
Divulgação das ações do trabalho da Administração Estadual, além de um direito da população é de suma necessidade do desenvolvimento da atividade leite, pois através da comunicação que os
segmentos da cadeia leiteira tomam conhecimento do que é realizado pelo Governo.
Descrição do Produto

Unidade Medida

664

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 773


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Publicidade de utilidade do leite pública promovida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0,00

1.500.000,00

0,00

0,00

1.500.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

3.000.083,00

300.000,00

3.300.083,00

Total:

0,00

1.500.000,00

3.000.083,00

300.000,00

4.800.083,00

Total Geral:

0,00

1.500.000,00

3.000.083,00

300.000,00

4.800.083,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

5.217.000,00

4.400.000,00

0,00

0,00

9.617.000,00

0,00

0,00

10.087.183,00

4.326.932,00

14.414.115,00

5.217.000,00

4.400.000,00

10.087.183,00

4.326.932,00

24.031.115,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.800.000,00

3.000.000,00

0,00

0,00

4.800.000,00

0,00

0,00

3.050.000,00

5.515.068,00

8.565.068,00

Total:

1.800.000,00

3.000.000,00

3.050.000,00

5.515.068,00

13.365.068,00

Total Geral:

7.017.000,00

7.400.000,00

13.137.183,00

9.842.000,00

37.396.183,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Total:

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.023 - Agência de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia
Programa: 1224 - PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

665

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 774


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Justificativa
Necessidade de garantir a oferta de produtos e subprodutos agropecuários, com qualidade, assim como a transparência nas relações comerciais, facilitando a entrada dos produtos rondonienses
nos mercados nacional e internacional traduzindo numa melhor qualidade de vida para a população do estado de Rondônia.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Avenilson Gomes da Trindade

Público Alvo
Produtores, Trabalhadores rurais, Comerciantes de insumos agropecuários, Profissionais autônomos que atuam na sanidade agropecuária, Indústria/Agroindústria que abatem e/ou processam
Produtos e Subprodutos de origem animal/vegetal.
Objetivo:

Promover a sanidade agropecuária, mantendo a situação das zonas livres de pragas/doenças através das ações de prevenção e controle.

Indicador:

Índice de Manutenção de Animais Livres de Doenças ±IMALD

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

100,00

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

IDARON
Indicador:

Índice de Controle de Doenças na Produção Animal ±ICDPA

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

99,98

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

99,98

99,98

99,99

99,99

IDARON
Indicador:

Índice de Conformidade na Fiscalização do Trânsito Estadual de Animais e seus produtos e de insumos pecuários

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

90,00

92,00

93,00

95,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

70,00

75,00

80,00

90,00

Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Animal - GIDSA/IDARON
Indicador:

Porcentagem de Notificação de Suspeitas de Doenças Atendidas no Prazo Legal

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Gerência de Inspeção e Defesa Sanitária Animal - GIDSA/IDARON
Indicador:

Índice de Conformidade na Fiscalização Estadual de Vegetais e seus produtos e insumos agrícolas.-ICFEV

666

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 775


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

80,00

85,00

90,00

95,00

GIDSV/IDARON
Indicador:

Índice de Manutenção de Área Livre de Pragas-IMALP

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

100,00

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

100,00

100,00

100,00

100,00

GIDSV/IDARON
Indicador:

Índice de Controle de Pragas na Produção Vegetal

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

71,00

Data Índ. Referência
04/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Municipal

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

71,00

73,00

75,00

78,00

GIDSV/IDARON
Iniciativa:

Prevenção, controle e erradicação das pragas dos vegetais

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Prevenção, controle e erradicação de doenças dos animais

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Vigilância e fiscalização do trânsito estadual de animais, vegetais seus produtos e insumos agropecuários

Data Início:

janeiro de 2016

Objetivo:

Promover a qualidade dos insumos agropecuários visando à melhoria da produtividade e competitividade da produção agropecuária com sustentabilidade ambiental.

Indicador:

Índice de Conformidade dos Insumos Agrícolas-ICIA

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

Data Índ. Referência
04/08/2015

dezembro de 2019

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

50,00

60,00

70,00

80,00

GIDSV/IDARON
Iniciativa:

Aperfeiçoamento e modernização dos processos de fiscalização de insumos agrícolas

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

667

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 776


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 19.023.20.609.1224.0224 - CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
Finalidade
Recolher e repassar os valores relativo ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público ±PASEP, no que concerne aos servidores da IDARON.
Descrição
A execução desta Ação se efetivará através do recolhimento e repasse mensal da contribuição ao Fundo de Formação do Patrimônio do Servidor Público da IDARON, referentes aos recursos
diretamente arrecadados pela Autarquia, bem como, daqueles objeto de transferências voluntárias.
Descrição do Produto

Unidade Medida

PASEP do servidor formado

R$
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
3212

Convênios e outras transferências federais

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2016

2017

2018

2019

Total

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

100.450,00

155.000,00

0,00

0,00

255.450,00

0,00

0,00

160.000,00

270.000,00

430.000,00

Total:

102.450,00

155.000,00

160.000,00

270.000,00

687.450,00

Total Geral:

102.450,00

155.000,00

160.000,00

270.000,00

687.450,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

102.450,00

155.000,00

160.000,00

270.000,00

Ação: 19.023.20.609.1224.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES
Finalidade
Melhorar a estrutura de equipamentos da IDARON, com vistas a otimizar os resultados das áreas administrativa e técnica.
Descrição
A execução desta Ação se efetivará com os recursos financeiros destinados para investimentos em equipamentos e material permanente, oriundos, prioritariamente, de convênios com a União
Federal.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Bens permanente adquiridos

Un

668

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 777


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2016

2017

2018

2019

Total

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

156.500,00

171.000,00

0,00

0,00

327.500,00

0,00

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

Total:

162.500,00

171.000,00

270.000,00

0,00

603.500,00

Total Geral:

162.500,00

171.000,00

270.000,00

0,00

603.500,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

64,00

31,00

12,00

0,00

Região II

44,00

0,00

8,00

0,00

Região III

44,00

0,00

9,00

0,00

Região VI

44,00

0,00

5,00

0,00

Região V

49,00

16,00

8,00

0,00

Região VI

49,00

16,00

8,00

0,00

Região VII

49,00

16,00

9,00

0,00

Região VIII

44,00

16,00

11,00

0,00

Região IX

44,00

0,00

8,00

0,00

Região X

44,00

0,00

6,00

0,00

Ação: 19.023.20.122.1224.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações finalisticas de competência da IDARON.
Descrição

669

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 778


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

2.510.001,00

0,00

0,00

0,00

2.510.001,00

0116

Contrapartida do Estado

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

8.229.050,00

12.406.748,00

0,00

0,00

20.635.798,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

13.062.031,00

16.320.279,00

29.382.310,00

10.741.051,00

12.406.748,00

13.062.031,00

16.320.279,00

52.530.109,00

2016

2017

2018

2019

Total

52.000,00

52.000,00

0,00

0,00

104.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

Total:
Total Geral:

52.000,00

52.000,00

0,00

0,00

104.000,00

10.793.051,00

12.458.748,00

13.062.031,00

16.320.279,00

52.634.109,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

14,00

14,00

14,00

14,00

Região II

9,00

9,00

9,00

9,00

Região III

11,00

11,00

11,00

11,00

Região VI

6,00

6,00

6,00

6,00

Região V

8,00

8,00

8,00

8,00

Região VI

8,00

8,00

8,00

8,00

Região VII

10,00

10,00

10,00

10,00

670

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 779


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

11,00

11,00

11,00

11,00

Região IX

8,00

8,00

8,00

8,00

Região X

6,00

6,00

6,00

6,00

Ação: 19.023.20.122.1224.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde, auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

3.360.000,00

5.802.360,00

0,00

0,00

9.162.360,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

4.357.142,00

4.500.000,00

8.857.142,00

Total:

3.360.000,00

5.802.360,00

4.357.142,00

4.500.000,00

18.019.502,00

Total Geral:

3.360.000,00

5.802.360,00

4.357.142,00

4.500.000,00

18.019.502,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

239,00

239,00

239,00

209,00

Região II

56,00

56,00

56,00

56,00

Região III

54,00

54,00

54,00

54,00

Região VI

35,00

35,00

35,00

35,00

Região V

88,00

88,00

88,00

78,00

Região VI

78,00

78,00

78,00

78,00

671

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 780


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

103,00

103,00

103,00

86,00

Região VIII

62,00

62,00

62,00

62,00

Região IX

55,00

55,00

55,00

55,00

Região X

28,00

28,00

28,00

28,00

Ação: 19.023.20.122.1224.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

53.832.200,00

60.321.014,00

0,00

0,00

114.153.214,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

62.526.545,00

66.410.000,00

128.936.545,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

1.920.212,00

1.920.212,00

Total:

53.832.200,00

60.321.014,00

62.526.545,00

68.330.212,00

245.009.971,00

Total Geral:

53.832.200,00

60.321.014,00

62.526.545,00

68.330.212,00

245.009.971,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

239,00

239,00

239,00

209,00

Região II

56,00

56,00

56,00

56,00

Região III

54,00

54,00

54,00

54,00

Região VI

35,00

35,00

35,00

35,00

672

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 781


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região V

88,00

88,00

88,00

78,00

Região VI

78,00

78,00

78,00

78,00

Região VII

103,00

103,00

103,00

86,00

Região VIII

62,00

62,00

62,00

62,00

Região IX

55,00

55,00

55,00

55,00

Região X

28,00

28,00

28,00

28,00

Ação: 19.023.20.609.1224.2631 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
Finalidade
Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária animal; a inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e a fiscalização dos
insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias, buscando prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à sanidade agropecuária, à
economia do Estado e desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção II do Decreto n° 5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária.
Descrição
A dinâmica da Ação requer intervenções concomitantes, que abrange a vigilância e profilaxia animal; a inspeção sanitária de produtos e subprodutos de origem animal; a expedição de documentos
de trânsito de animal; a fiscalização de eventos agropecuários; e o cadastramento e renovação de estabelecimentos que comercializam produtos de uso veterinário, com seus respectivos
desmembramentos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de vigilância, fiscalização e inspeção na defesa sanitária animal consolidada.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0116

Contrapartida do Estado

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

1.154.000,00

1.156.000,00

0,00

0,00

2.310.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

1.511.500,00

2.194.759,00

3.706.259,00

Total:

1.156.000,00

1.156.000,00

1.511.500,00

2.194.759,00

6.018.259,00

Total Geral:

1.156.000,00

1.156.000,00

1.511.500,00

2.194.759,00

6.018.259,00

673

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 782


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

20,00

20,00

20,00

20,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

6,00

6,00

6,00

6,00

Região VI

5,00

5,00

5,00

5,00

Região V

9,00

9,00

9,00

9,00

Região VI

9,00

9,00

9,00

9,00

Região VII

12,00

12,00

12,00

12,00

Região VIII

11,00

11,00

11,00

11,00

Região IX

13,00

13,00

13,00

13,00

Região X

7,00

7,00

7,00

7,00

Ação: 19.023.20.609.1224.2634 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
Finalidade
Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária vegetal com ações de fiscalização, inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor
econômico
Descrição
A dinâmica da Ação requer intervenções concomitantes, abrangendo a inspeção, defesa e vigilância fitossanitária dos produtos e subprodutos de origem vegetal; o controle e fiscalização de
trânsito de trânsito de produtos e subprodutos de origem vegetal, com seus respectivos desmembramentos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações de vigilância e fiscalização, na defesa sanitária vegetal consolidada.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0116

Contrapartida do Estado

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

353.000,00

433.000,00

0,00

0,00

786.000,00

674

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 783


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0240

0,00

0,00

563.000,00

2.065.750,00

2.628.750,00

Total:

Recursos Diretamente Arrecadados.

355.000,00

433.000,00

563.000,00

2.065.750,00

3.416.750,00

Total Geral:

355.000,00

433.000,00

563.000,00

2.065.750,00

3.416.750,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

6,16

6,16

6,16

6,16

Região II

17,17

17,17

17,17

17,17

Região III

12,21

12,21

12,21

12,21

Região VI

6,06

6,06

6,06

6,06

Região V

10,59

10,59

10,59

10,59

Região VI

13,92

13,92

13,92

13,92

Região VII

9,12

9,12

9,12

9,12

Região VIII

12,98

12,98

12,98

12,98

Região IX

8,37

8,37

8,37

8,37

Região X

3,42

3,42

3,42

3,42

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

59.702.201,00

66.123.374,00

0,00

0,00

125.825.575,00

0116

Contrapartida do Estado

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

9.836.500,00

14.150.748,00

0,00

0,00

23.987.248,00

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1300

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

675

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 784


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

66.883.687,00

70.910.000,00

137.793.687,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

15.296.531,00

22.771.000,00

38.067.531,00

69.546.701,00

80.274.122,00

82.180.218,00

93.681.000,00

325.682.041,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0116

Contrapartida do Estado

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

208.500,00

223.000,00

0,00

0,00

431.500,00

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

270.000,00

0,00

270.000,00

Total:
Total Geral:

214.500,00

223.000,00

270.000,00

0,00

707.500,00

69.761.201,00

80.497.122,00

82.450.218,00

93.681.000,00

326.389.541,00

Órgao: 19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
Unidade: 19.025 - Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Programa: 2024 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Justificativa
O programa a ser executado é de vital importância para o desenvolvimento do Estado de Rondônia, pois abrange a Assistência Técnica e Extensão rural nos eixos produtivo, socioeconômico e
ambiental, bem como a aquisição e distribuição de insumos produtivos, material genético vegetal, animal, maquinas e equipamento apropriados, junto aos Agricultores familiares, assentados,
visando a Sustentabilidade, bem como, uma produção com melhor qualidade e, ao mesmo tempo, com a diminuição de custos e elevação da renda familiar.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 3 - Competitividade Sustentável

Renata Rosa de Souza

Público Alvo
Agricultores familiares, assentados, ribeirinhos e suas organizações
Objetivo:

Promover a Assistência Técnica, Extensão Rural e apoiar com insumos produtivos, material, maquinas e equipamentos aos agricultores familiares, assentados e suas
organizações, visando o Desenvolvimento Sustentável com a : redução das desigualdades sociais, inclusão social, geração e distribuição de renda, geração de postos de trabalhos,
combate à pobreza e extrema pobreza.

Indicador:

Percentual de atendimento aos agricultores familiares e assentados

Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica

676

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 785


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Porcentagem

119072,00

31/12/2014

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

3,20

1,60

0,20

0,30

Emater-RO
Ação: 19.025.20.606.2024.2019 - PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Finalidade
Garantir a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como a disponibilização de insumos, material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo. dos Agricultores
Familiares.
Descrição
Socialização de conhecimento técnico nos eixos produtivo, socioeconômico e ambiental, bem como a aquisição e distribuição de insumos produtivos, material genético vegetal, animal, maquinas e
equipamento apropriados ao processo produtivo.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atendimento a Agricultores familiares e Assentados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

250.000,00

328.000,00

0,00

0,00

578.000,00

3.410.778,00

1.309.000,00

0,00

0,00

4.719.778,00

0100

Recursos do Tesouro

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

144.000,00

237.550,00

381.550,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

2.801.000,00

2.121.350,00

4.922.350,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

700.000,00

108.000,00

808.000,00

1240

Recursos Diretamente Arrecadados CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

3.000,00

2.000,00

5.000,00

3.660.778,00

1.637.000,00

3.648.000,00

2.468.900,00

11.414.678,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0243

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

677

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 786


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
1240

Recursos Diretamente Arrecadados CONTRAPARTIDA.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

500,00

2.000,00

2.500,00

0,00

0,00

500,00

102.000,00

102.500,00

3.660.778,00

1.637.000,00

3.648.500,00

2.570.900,00

11.517.178,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

17.061,00

18.970,00

15.379,00

16.336,00

Região II

16.073,00

17.250,00

16.574,00

15.765,00

Região III

15.835,00

16.170,00

16.501,00

15.054,00

Região VI

6.752,00

10.870,00

12.565,00

13.527,00

Região V

14.161,00

16.964,00

19.614,00

21.338,00

Região VI

13.434,00

15.870,00

15.832,00

15.503,00

Região VII

9.850,00

12.821,00

11.670,00

12.052,00

Região VIII

15.921,00

17.249,00

18.799,00

16.913,00

Região IX

6.936,00

8.080,00

7.437,00

8.043,00

Região X

6.917,00

5.841,00

5.714,00

5.554,00

Ação: 19.025.20.122.2024.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para gestão das atividades Administrativas, Social, Cultural, Econômica e capacitação de empregados, visando a operacionalização de ATER .
Descrição
Funcionamento, manutenção e ampliação das unidades operacionais, bem como a capacitação de empregados para apoiar as demais Ações.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade Operacionais em plenas condições de funcionamento, dotada de recursos físicos, financeiros e outros.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação

678

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 787


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

630.000,00

871.997,00

0,00

0,00

1.501.997,00

3.001.000,00

5.376.000,00

0,00

0,00

8.377.000,00

0100

Recursos do Tesouro

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração
indireta

0,00

44.000,00

0,00

0,00

44.000,00

3244

Contra Partida de Convênios da Administração Indireta

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.261.220,00

3.095.950,00

6.357.170,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

5.263.748,00

1.121.650,00

6.385.398,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

672.414,00

392.000,00

1.064.414,00

1240

Recursos Diretamente Arrecadados CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

2.500,00

1.000,00

3.500,00

3.631.000,00

6.291.997,00

9.199.882,00

4.610.600,00

23.733.479,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2.820.000,00

0,00

0,00

0,00

2.820.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

1.521.000,00

480.000,00

0,00

0,00

2.001.000,00

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração
indireta

1.094.739,00

2.542.365,00

0,00

0,00

3.637.104,00

3244

Contra Partida de Convênios da Administração Indireta

479.000,00

0,00

0,00

0,00

479.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.330.000,00

986.500,00

3.316.500,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

1.000.000,00

8.000,00

1.008.000,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

2.150.000,00

1.000.000,00

3.150.000,00

1240

Recursos Diretamente Arrecadados CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

2.000,00

3.000,00

5.000,00

Total:

5.914.739,00

3.022.365,00

5.482.000,00

1.997.500,00

16.416.604,00

Total Geral:

9.545.739,00

9.314.362,00

14.681.882,00

6.608.100,00

40.150.083,00

679

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 788


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

15,00

15,00

14,00

15,00

Região II

9,00

9,00

9,00

9,00

Região III

9,00

8,00

8,00

8,00

Região VI

7,00

7,00

6,00

7,00

Região V

10,00

10,00

10,00

10,00

Região VI

8,00

9,00

9,00

9,00

Região VII

8,00

9,00

8,00

8,00

Região VIII

8,00

9,00

9,00

9,00

Região IX

6,00

6,00

6,00

6,00

Região X

4,00

3,00

4,00

4,00

Ação: 19.025.20.122.2024.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

2.112.060,00

2.220.580,00

0,00

0,00

4.332.640,00

680

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 789


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

0,00

0,00

2.109.396,00

3.180.000,00

5.289.396,00

Total:

Recursos Ordinários.

2.112.060,00

2.220.580,00

2.109.396,00

3.180.000,00

9.622.036,00

Total Geral:

2.112.060,00

2.220.580,00

2.109.396,00

3.180.000,00

9.622.036,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

350,00

342,00

287,00

287,00

Região II

101,00

88,00

65,00

65,00

Região III

91,00

82,00

65,00

65,00

Região VI

104,00

101,00

99,00

99,00

Região V

114,00

113,00

104,00

104,00

Região VI

81,00

92,00

76,00

76,00

Região VII

67,00

83,00

69,00

69,00

Região VIII

112,00

103,00

72,00

72,00

Região IX

50,00

46,00

28,00

28,00

Região X

35,00

30,00

23,00

23,00

Ação: 19.025.20.122.2024.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

681

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 790


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

87.222.310,00

89.603.767,00

0,00

0,00

176.826.077,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

80.968.375,00

79.000.000,00

159.968.375,00

Total:

87.222.310,00

89.603.767,00

80.968.375,00

79.000.000,00

336.794.452,00

Total Geral:

87.222.310,00

89.603.767,00

80.968.375,00

79.000.000,00

336.794.452,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

350,00

342,00

263,00

263,00

Região II

101,00

88,00

76,00

76,00

Região III

91,00

82,00

78,00

78,00

Região VI

104,00

101,00

97,00

97,00

Região V

114,00

113,00

109,00

109,00

Região VI

81,00

92,00

85,00

85,00

Região VII

67,00

83,00

72,00

72,00

Região VIII

112,00

103,00

93,00

93,00

Região IX

50,00

46,00

43,00

43,00

Região X

35,00

30,00

28,00

28,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

90.214.370,00

93.024.344,00

0,00

0,00

183.238.714,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

6.411.778,00

6.685.000,00

0,00

0,00

13.096.778,00

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta

0,00

44.000,00

0,00

0,00

44.000,00

3244

Contra Partida de Convênios da Administração Indireta

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

682

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 791


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0643

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

86.482.991,00

85.513.500,00

171.996.491,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

8.064.748,00

3.243.000,00

11.307.748,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

1.372.414,00

500.000,00

1.872.414,00

1240

Recursos Diretamente Arrecadados - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

5.500,00

3.000,00

8.500,00

96.626.148,00

99.753.344,00

95.925.653,00

89.259.500,00

381.564.645,00

2016

2017

2018

2019

Total

0,00

0,00

0,00

2.820.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2.820.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

1.521.000,00

480.000,00

0,00

0,00

2.001.000,00

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta

1.094.739,00

2.542.365,00

0,00

0,00

3.637.104,00

3244

Contra Partida de Convênios da Administração Indireta

479.000,00

0,00

0,00

0,00

479.000,00

0640

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0643

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1640

Recursos Diretamente Arrecadados - CONTRAPARTIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.330.000,00

986.500,00

3.316.500,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

1.000.000,00

8.000,00

1.008.000,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

2.150.000,00

1.100.000,00

3.250.000,00

1240

Recursos Diretamente Arrecadados - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

2.500,00

5.000,00

7.500,00

5.914.739,00

3.022.365,00

5.482.500,00

2.099.500,00

16.519.104,00

102.540.887,00

102.775.709,00

101.408.153,00

91.359.000,00

398.083.749,00

Total:
Total Geral:
Órgao: 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Unidade: 21.001 - Secretaria de Estado da Justiça
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa

683

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 792


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

Lincoln Pontes da Silva

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 21.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

5.159.220,00

3.067.685,00

0,00

0,00

8.226.905,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.512.038,00

2.620.000,00

5.132.038,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.159.220,00

3.067.685,00

2.512.038,00

2.620.000,00

13.358.943,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

1.277.000,00

299.000,00

0,00

0,00

1.576.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

498.000,00

498.000,00

Total:

1.277.000,00

299.000,00

0,00

498.000,00

2.074.000,00

Total Geral:

6.436.220,00

3.366.685,00

2.512.038,00

3.118.000,00

15.432.943,00

684

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 793


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 21.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

13.664.243,00

15.835.686,00

0,00

0,00

29.499.929,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

15.155.219,00

14.740.000,00

29.895.219,00

Total:

13.664.243,00

15.835.686,00

15.155.219,00

14.740.000,00

59.395.148,00

Total Geral:

13.664.243,00

15.835.686,00

15.155.219,00

14.740.000,00

59.395.148,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1.759,00

1.759,00

1.759,00

1.367,00

Região II

179,00

179,00

179,00

167,00

Região III

124,00

124,00

124,00

108,00

Região VI

44,00

44,00

44,00

57,00

Região V

321,00

321,00

321,00

315,00

Região VI

263,00

263,00

263,00

245,00

685

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 794


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

209,00

209,00

209,00

210,00

Região VIII

289,00

289,00

289,00

217,00

Região IX

95,00

95,00

95,00

82,00

Região X

182,00

182,00

182,00

174,00

Ação: 21.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

137.542.291,00

161.772.263,00

0,00

0,00

299.314.554,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

164.320.016,00

156.794.000,00

321.114.016,00

Total:

137.542.291,00

161.772.263,00

164.320.016,00

156.794.000,00

620.428.570,00

Total Geral:

137.542.291,00

161.772.263,00

164.320.016,00

156.794.000,00

620.428.570,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1.759,00

1.759,00

1.759,00

1.367,00

Região II

179,00

179,00

179,00

167,00

Região III

124,00

124,00

124,00

108,00

Região VI

44,00

44,00

44,00

57,00

Região V

321,00

321,00

321,00

315,00

686

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 795


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

263,00

263,00

263,00

245,00

Região VII

209,00

209,00

209,00

210,00

Região VIII

289,00

289,00

289,00

217,00

Região IX

95,00

95,00

95,00

82,00

Região X

182,00

182,00

182,00

174,00

Ação: 21.001.04.122.1015.2909 - MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS
Finalidade
Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à Sejus.
Descrição
Atender aos Conselhos provendo-os de estrutura física, equipamentos, material de consumo e recursos humanos para o desenvolvimento de suas atividades.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Conselhos Estaduais Mantidos.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

530.000,00

583.000,00

0,00

0,00

1.113.000,00

0,00

0,00

212.000,00

200.000,00

412.000,00

530.000,00

583.000,00

212.000,00

200.000,00

1.525.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

250.000,00

150.000,00

0,00

0,00

400.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

62.000,00

112.000,00

Total:

250.000,00

150.000,00

50.000,00

62.000,00

512.000,00

Total Geral:

780.000,00

733.000,00

262.000,00

262.000,00

2.037.000,00

687

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 796


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

2,00

2,00

2,00

2,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

156.895.754,00

181.258.634,00

0,00

0,00

338.154.388,00

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

182.199.273,00

174.354.000,00

356.553.273,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

156.895.754,00

181.258.634,00

182.199.273,00

174.354.000,00

694.707.661,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

1.527.000,00

449.000,00

0,00

0,00

1.976.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

560.000,00

610.000,00

Total:
Total Geral:

1.527.000,00

449.000,00

50.000,00

560.000,00

2.586.000,00

158.422.754,00

181.707.634,00

182.249.273,00

174.914.000,00

697.293.661,00

688

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 797


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Unidade: 21.001 - Secretaria de Estado da Justiça
Programa: 1242 - MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Justificativa
Diante dos elevados índices de reincidências de apenados e a necessidade de cumprir com os preceitos de dignidade e humanidade no sistema prisional do Estado, é imprescindível estabelecer
programa finalístico com ações para a manutenção das unidades prisionais e a ressocialização de todos que se encontram privados de liberdade.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Francilei Souza da Silva

Público Alvo
População carcerária do Estado de Rondônia
Objetivo:

Proporcionar aos apenados tratamentos e condições básicas de dignidade humana e melhorar o sistema prisional de modo geral.

Indicador:

Diminuição da Superlotação Carcerária

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

2624,00

Data Índ. Referência
22/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1.789,00

603,00

500,00

500,00

Gerência Geral do Sistema Penitenciário
Ação: 21.001.12.363.1242.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Finalidade
Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de ressocialização e inserção social.
Descrição
Promoção de ações com cursos profissionalizantes, ações educativas e atividades laborais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Profissionalização promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100
Total:

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

1.718.000,00

717.500,00

0,00

0,00

2.435.500,00

1.718.000,00

717.500,00

0,00

0,00

2.435.500,00

689

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 798


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

2016

2017

2018

2019

Total

130.000,00

219.200,00

0,00

0,00

349.200,00

130.000,00

219.200,00

0,00

0,00

349.200,00

1.848.000,00

936.700,00

0,00

0,00

2.784.700,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

0,00

0,00

Ação: 21.001.03.421.1242.1372 - CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS
Finalidade
Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário.
Descrição
Prover as unidades prisionais de condições físicas e estruturais adequadas ao seu funcionamento.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades prisionais construídas e reformadas

m²
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

8.230.354,80

10.032.374,00

0,00

0,00

18.262.728,80

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

278.196,00

1.000.000,00

1.278.196,00

0233

Remuneração de Depósitos Bancário.

0,00

0,00

0,00

48.000,00

48.000,00

Total:

8.230.354,80

10.032.374,00

278.196,00

1.048.000,00

19.588.924,80

Total Geral:

8.230.354,80

10.032.374,00

278.196,00

1.048.000,00

19.588.924,80

690

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 799


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

891,00

10.427,00

175,00

18.000,00

Região II

200,00

1.089,00

0,00

0,00

Região III

62,00

1.869,00

0,00

0,00

Região VI

200,00

1.089,00

0,00

0,00

Região V

125,00

554,00

0,00

0,00

Região VI

188,00

831,00

0,00

0,00

Região VII

125,00

554,00

0,00

0,00

Região VIII

929,00

6.331,00

0,00

0,00

Região IX

188,00

831,00

0,00

0,00

Região X

433,00

1.770,00

0,00

0,00

Ação: 21.001.03.421.1242.2818 - GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Finalidade
Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições dignas a todos os que se encontram privados de liberdade.
Descrição
Gestão Compartilhada, mediante condições pré-fixadas, da manutenção e funcionamento das instalações que dão atendimento aos apenados, bem como sua devida custódia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

unidades prisionais mantidas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

0100

Recursos do Tesouro

0,00

50.000.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

50.000.000,00

16.000.000,00

Total:

2018

2019

Total

0,00

0,00

50.000.000,00

16.000.000,00

500.000,00

16.500.000,00

500.000,00

66.500.000,00

691

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 800


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

Total Geral:

0,00

50.000.000,00

16.000.000,00

650.000,00

66.650.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 21.001.03.421.1242.2893 - FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Finalidade
Prover as necessidades básicas referente a Alimentação da população Carceraria, bem como dos Adolescentes em Conflito com a Lei
Descrição
Prover as condições básicas com o fornecimento de refeições referentes ao café, almoço, jantar e lanches.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Alimentação fornecida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

30.000.000,00

22.105.307,00

0,00

0,00

52.105.307,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

39.619.160,00

9.051.000,00

48.670.160,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

37.540.000,00

37.540.000,00

Total:

30.000.000,00

22.105.307,00

39.619.160,00

46.591.000,00

138.315.467,00

Total Geral:

30.000.000,00

22.105.307,00

39.619.160,00

46.591.000,00

138.315.467,00

692

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 801


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

118.495,00

356.410,00

356.410,00

356.410,00

Região II

46.136,00

46.136,00

46.136,00

46.136,00

Região III

23.095,00

23.095,00

23.095,00

23.095,00

Região VI

14.874,00

14.874,00

14.874,00

14.874,00

Região V

62.737,00

62.737,00

62.737,00

62.737,00

Região VI

59.825,00

59.825,00

59.825,00

59.825,00

Região VII

47.419,00

47.419,00

47.419,00

47.419,00

Região VIII

39.332,00

39.332,00

39.332,00

39.332,00

Região IX

15.621,00

15.621,00

15.621,00

15.621,00

Região X

27.996,00

27.996,00

27.996,00

27.996,00

Ação: 21.001.03.421.1242.2950 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS
Finalidade
Assegurar assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a lei.
Descrição
Assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a lei, no que diz respeito aos serviços médicos, ambulatoriais e odontológicos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Assistência Médica assegurada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.867.770,00

1.648.031,00

0,00

0,00

3.515.801,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

153.000,00

700.000,00

853.000,00

1.867.770,00

1.648.031,00

153.000,00

700.000,00

4.368.801,00

Total:

693

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 802


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

2016

2017

2018

2019

Total

180.000,00

350.000,00

0,00

0,00

530.000,00

180.000,00

350.000,00

0,00

0,00

530.000,00

2.047.770,00

1.998.031,00

153.000,00

700.000,00

4.898.801,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 21.001.03.421.1242.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS
Finalidade
Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado.
Descrição
Manutenção e funcionamento das unidades prisionais atendidas com custeio (expediente, serviços, reformas, e outros) e investimentos (equipamentos e
mobiliários e outros).
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades Prisionais mantidas

%

694

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 803


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

17.991.495,20

22.676.101,00

0,00

0,00

40.667.596,20

0,00

0,00

22.383.127,00

30.300.000,00

52.683.127,00

17.991.495,20

22.676.101,00

22.383.127,00

30.300.000,00

93.350.723,20

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2.000.000,00

1.554.800,00

0,00

0,00

3.554.800,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

614.000,00

1.300.000,00

1.914.000,00

Total:

2.000.000,00

1.554.800,00

614.000,00

1.300.000,00

5.468.800,00

Total Geral:

19.991.495,20

24.230.901,00

22.997.127,00

31.600.000,00

98.819.523,20

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

100,00

100,00

100,00

100,00

Região II

100,00

100,00

100,00

100,00

Região III

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região V

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VI

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região VIII

100,00

100,00

100,00

100,00

Região IX

100,00

100,00

100,00

100,00

Região X

100,00

100,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

695

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 804


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

51.577.265,20

97.146.939,00

0,00

0,00

148.724.204,20

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1300

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

78.155.287,00

40.551.000,00

118.706.287,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

37.540.000,00

37.540.000,00

51.577.265,20

97.146.939,00

78.155.287,00

78.091.000,00

304.970.491,20

2016

2017

2018

2019

Total

10.540.354,80

12.156.374,00

0,00

0,00

22.696.728,80

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0213

Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Hidricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1300

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

892.196,00

2.450.000,00

3.342.196,00

0233

Remuneração de Depósitos Bancário.

0,00

0,00

0,00

48.000,00

48.000,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0213

Compensação Financeira de Recursos Hídricos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

10.540.354,80

12.156.374,00

892.196,00

2.498.000,00

26.086.924,80

Total Geral:

62.117.620,00

109.303.313,00

79.047.483,00

80.589.000,00

331.057.416,00

696

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 805


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Unidade: 21.001 - Secretaria de Estado da Justiça
Programa: 2236 - RONDÔNIA SEGURA
Justificativa
O Programa Rondônia Segura é consolidação de trabalhos realizados junto a um amplo grupo de participantes provenientes de diversos órgãos e instituições da sociedade civil, todos atores
relevantes para a Segurança Pública no Estado. Sob a iniciativa Diálogos ±Rondônia Segura, foram realizados workshops e oficinas na busca de soluções inovadoras e duradouras para os
desafios enfrentados nas áreas de segurança pública e sistema prisional em Rondônia. Baseado nos princípios da gestão sistêmica, o Programa persegue condições idéias para um salto de
patamar nos resultados da segurança, a partir da criação de um contexto de colaboração, parcerias e pactuações entre diversos órgãos, que eleve a produtividade e melhores resultados em todos
os sentidos, com soluções criativas que atuem sobre as causas- raiz dos problemas de segurança. Nesse sentido, o Programa identifica 12 pontos de alavancagem, a partir da descrição sistêmica
dos desafios e projeta uma visão de futuro sustentada pela sinergia entre atores, inovação, uso da tecnologia e princípios e valores da boa governança, buscando estabelecer um círculo virtuoso de
declínio da criminalidade e da violência em todo o Estado, partindo da premissa de que segurança pública é responsabilidade de todos. A transformação que se busca começa a partir de
intervenções realizadas em qualquer ponto do sistema, dada a sua natureza interconectada e ir, gradualmente, avançando sobre todos os doze pontos de intervenção preferenciais identificados. As
ações buscam o desenvolvimento sustentado e otimização contínua do conjunto em vez de maximizações setoriais, cabendo a cada unidade descentralizadamente contribuir com o todo, a
exemplo do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN que atuará na sensibilização da população sobre a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas,
fiscalizações e parcerias entre órgãos públicos e outros entidades, iniciativas que guardam relação com o Componente do Programa Segurança para Transitar. O notável avanço da criminalidade
trouxe o tema da segurança pública para o protagonismo da agenda política e social. O Programa Rondônia Segura objetiva de potencializar a evolução das políticas públicas por meio da autoorganização institucional, a partir da criação de novos elos de conexão, promoção de novos fluxos de ação e informação, inovando as políticas tradicionais de controle da criminalidade e violência
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Eduardo Ermínio Ferreira Ribas

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir um Sistema de Segurança Pública integrativo, inovador e eficiente, onde as instituições públicas estão plenamente integradas em todo o ciclo da segurança, desde a
prevenção até a ressocialização, elevando o Estado a um padrão de excelência na construção da cultura de paz e no enfrentamento e combate efetivo das práticas criminais e
redução dos índices de violência, considerando as suas causas-raiz, com ampla participação da sociedade, utilizando tecnologia e inteligência estratégica, orientado por princípios
éticos que agregam valores, criando a necessária sinergia entre os órgãos do Poder Executivo, instituições e entidades parceiras para que cada um faça a parte que importa ao
todo, por meio de esforços convergentes.

Indicador:

90% de cumprimento das metas físicas estabelecidas em cada ação no prazo de doze meses.

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência
01/01/2018

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

90,00

90,00

Relatório de Monitoramento e Avaliação do Programa
Ação: 21.001.03.126.2236.2237 - TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA
Finalidade
Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA para a elevação da produtividade e melhores resultados com o uso da tecnologia e
inteligência estratégica com o fim de implementar efetivamente a política penal.

697

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 806


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Tecnologia para segurança
Descrição do Produto

Unidade Medida

Prover a área de segurança de soluções tecnológicas necessárias para o alcance dos resultados previstos no Programa RONDONIA SEGURA.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

200.000,00

500.000,00

700.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

200.000,00

500.000,00

700.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

200.000,00

500.000,00

700.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 21.001.03.363.2236.2238 - PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Finalidade
Garantir a especialização, o aperfeiçoamento e atualização dos servidores públicos em seus conhecimentos, habilidades e atitudes de forma a criar condições para atuação conjunta e sinergética
em prol da segurança pública e da cultura da paz.
Descrição
Formação complementar dos servidores públicos da Segurança Pública.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Formação de Servidores

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

698

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 807


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

125.000,00

500.000,00

625.000,00

Total:

0,00

0,00

125.000,00

500.000,00

625.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

125.000,00

500.000,00

625.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Ação: 21.001.12.363.2236.2250 - SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR ±SISTEMA PENITENCIÁRIO
Finalidade
Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de ressocialização para oportunizar escolhas mais conscientes e transformadoras para a efetiva inserção social.
Descrição
Promoção de ações com cursos profissionalizantes, ações educativas e atividades laborais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Profissionalização promovia

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

343.000,00

400.000,00

743.000,00

0,00

0,00

343.000,00

400.000,00

743.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

7.000,00

40.000,00

47.000,00

Total:

0,00

0,00

7.000,00

40.000,00

47.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

350.000,00

440.000,00

790.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

699

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 808


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

100,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1300

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

468.000,00

900.000,00

1.368.000,00

0,00

0,00

468.000,00

900.000,00

1.368.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1300

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

207.000,00

540.000,00

747.000,00

Total:

0,00

0,00

207.000,00

540.000,00

747.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

675.000,00

1.440.000,00

2.115.000,00

Total:
Despesas de Capital

Órgao: 21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
Unidade: 21.011 - Fundo Penitenciário
Programa: 1242 - MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Justificativa
A reinserção de reeducando e egressos no mercado de trabalho é uma tarefa urgente a ser encarada pelos governos, pelas empresas e pela sociedade. visando a implementação de ações de
Politicas Publicas, voltadas a ressocialização do Reeducando.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

MACICLEIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Público Alvo
População Carceraria do Estado de Rondônia
700

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 809


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Objetivo:

Ressocialização dos Reeducando do Sistema Penitenciário Estadual

Indicador:

Aumento de reeducandos que desenvolvem atividades de ressocialização

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

1400,00

31/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

250,00

250,00

250,00

250,00

Assessoria de Reinserção Social
Ação: 21.011.11.421.1242.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Finalidade
Ressocialização do Reeducando.
Descrição
Possibilitar que o reeducando cumpra sua pena com dignidade, desenvolvendo algum tipo de atividades laborais, seja ela de forma remunerada, ou apenas para remissão de pena e que tenha a
oportunidade de voltar ao convívio social.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Reeducandos atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.400.000,00

2.500.000,00

0,00

0,00

3.900.000,00

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração
indireta

1.029.000,00

864.770,00

0,00

0,00

1.893.770,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.347.520,00

4.273.000,00

7.620.520,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

750.000,00

750.000,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

2.348.419,00

7.200.500,00

9.548.919,00

2.429.000,00

3.364.770,00

5.695.939,00

12.223.500,00

23.713.209,00

2016

2017

2018

2019

Total

121.000,00

320.750,00

0,00

0,00

441.750,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração
indireta

701

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 810


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

377.000,00

377.000,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

1.500.000,00

1.197.500,00

2.697.500,00

121.000,00

320.750,00

1.500.000,00

2.824.500,00

4.766.250,00

2.550.000,00

3.685.520,00

7.195.939,00

15.048.000,00

28.479.459,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

300,00

600,00

700,00

800,00

Região II

20,00

50,00

60,00

70,00

Região III

70,00

80,00

90,00

100,00

Região VI

40,00

50,00

60,00

70,00

Região V

50,00

60,00

70,00

80,00

Região VI

20,00

80,00

50,00

60,00

Região VII

30,00

40,00

50,00

60,00

Região VIII

50,00

70,00

70,00

80,00

Região IX

20,00

80,00

50,00

60,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.400.000,00

2.500.000,00

0,00

0,00

3.900.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.029.000,00

864.770,00

0,00

0,00

1.893.770,00

0100

Recursos do Tesouro

3212

Convênios e outras transferências federais

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.347.520,00

4.273.000,00

7.620.520,00

702

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 811


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

750.000,00

750.000,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

2.348.419,00

7.200.500,00

9.548.919,00

2.429.000,00

3.364.770,00

5.695.939,00

12.223.500,00

23.713.209,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

Convênios e outras transferências federais

3243

Recursos conveniados diretamente pela Administração indireta

0616

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

121.000,00

320.750,00

0,00

0,00

441.750,00

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

1.250.000,00

1.250.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

0,00

0,00

0,00

377.000,00

377.000,00

0243

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Indireta.

0,00

0,00

1.500.000,00

1.197.500,00

2.697.500,00

121.000,00

320.750,00

1.500.000,00

2.824.500,00

4.766.250,00

2.550.000,00

3.685.520,00

7.195.939,00

15.048.000,00

28.479.459,00

Total:
Total Geral:

703

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 812


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Programa: 1015 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
Justificativa
Desenvolver atividades-meios para o bom desenvolvimento das funções operacionais-fins da Unidade para qual foi criada por lei, visando à eficiência e eficácia das Políticas Públicas do Poder
Executivo
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

KATIÚSCIA DIAS IZIDORO

Público Alvo
Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Objetivo:

Prover a Unidade de recursos orçamentários e financeiros para atender as atividades administrativas, com aquisição de bens e serviços, gestão de pessoal, Operações Especiais e
outras, de natureza administrativa, classificadas como despesas correntes e de capital.

Ação: 23.001.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Finalidade
Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.
Descrição
Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Processos pagos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

10.000,00

30.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total:

10.000,00

30.000,00

20.000,00

0,00

60.000,00

Total Geral:

10.000,00

30.000,00

20.000,00

0,00

60.000,00

704

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 813


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

1,00

1,00

1,00

0,00

Ação: 23.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

4.340.590,00

4.879.684,00

0,00

0,00

9.220.274,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

4.582.804,00

4.139.000,00

8.721.804,00

4.340.590,00

4.879.684,00

4.582.804,00

4.139.000,00

17.942.078,00

2016

2017

2018

2019

Total

109.445,00

50.000,00

0,00

0,00

159.445,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

50.000,00

424.000,00

474.000,00

109.445,00

50.000,00

50.000,00

424.000,00

633.445,00

4.450.035,00

4.929.684,00

4.632.804,00

4.563.000,00

18.575.523,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

8,00

8,00

8,00

10,00

Região II

3,00

3,00

3,00

3,00

705

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 814


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

2,00

2,00

2,00

2,00

Região V

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VII

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VIII

5,00

5,00

5,00

5,00

Região IX

1,00

1,00

1,00

1,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 23.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

383.719,00

639.745,00

0,00

0,00

1.023.464,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

686.962,00

865.000,00

1.551.962,00

Total:

383.719,00

639.745,00

686.962,00

865.000,00

2.575.426,00

Total Geral:

383.719,00

639.745,00

686.962,00

865.000,00

2.575.426,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

285,00

300,00

300,00

300,00

706

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 815


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 23.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

6.994.778,00

10.553.204,00

0,00

0,00

17.547.982,00

0,00

0,00

15.283.734,00

12.571.000,00

27.854.734,00

Total:

6.994.778,00

10.553.204,00

15.283.734,00

12.571.000,00

45.402.716,00

Total Geral:

6.994.778,00

10.553.204,00

15.283.734,00

12.571.000,00

45.402.716,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

296,00

300,00

300,00

315,00

Ação: 23.001.08.244.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Finalidade
Divulgar informações sobre atividades, atos, programas, ações e serviços realizados pela instituição.
Descrição
Divulgação das ações realizadas pela Unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Programação da Publicidade institucional promovida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

707

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 816


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

300.000,00

100.000,00

0,00

0,00

400.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

Total:

300.000,00

100.000,00

700.000,00

0,00

1.100.000,00

Total Geral:

300.000,00

100.000,00

700.000,00

0,00

1.100.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

12.029.087,00

16.202.633,00

0,00

0,00

28.231.720,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

21.273.500,00

17.575.000,00

38.848.500,00

12.029.087,00

16.202.633,00

21.273.500,00

17.575.000,00

67.080.220,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

109.445,00

50.000,00

0,00

0,00

159.445,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

424.000,00

474.000,00

Total:
Total Geral:

109.445,00

50.000,00

50.000,00

424.000,00

633.445,00

12.138.532,00

16.252.633,00

21.323.500,00

17.999.000,00

67.713.665,00

708

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 817


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Programa: 1290 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justificativa
Promoção de ações de fortalecimento à inclusão produtiva tecnológica na área urbana e rural, apoio às comunidades tradicionais e especificas, efetivação da intermediação para o trabalho,
habilitação do benefício do seguro desemprego e qualificação profissional, e diante do Programa Rondônia Pró-Catador e do Comitê de Articulação Estadual do Programa Territórios da Cidadania CAE, efetivar a integração entre as políticas a fins e seus atores aumentando as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres do campo e da
cidade, realizando o aumento do empreendimento de caráter inclusivo e ou solidário, contribuindo para a diminuição da desigualdade social e, por consequência, com a redução da violência no
Estado de Rondônia, como parte integrante do Programa Rondônia Segura, ao qual este programa se vincula por meio de pactuação institucional, especialmente a ação Promover Qualificação
Profissional que guarda relação com o componente Pessoas para a Segurança daquele Programa.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Ivete dos Santos Campos

Público Alvo
Trabalhadores em Geral, empreendedores, comunidades tradicionais e especificas.
Objetivo:

Reduzir a pobreza e a extrema pobreza no Estado de Rondônia por meio do desenvolvimento de ações que favoreçam a inserção no mercado de trabalho e o apoio a
empreendimentos, colaborando desta forma para a redução da desigualdade social, reduzindo os riscos inerentes à situação de vulnerabilidade social e violência, como parte
integrante do Programa Rondônia Segura, ao qual este programa se vincula por meio de pactuação institucional.

Indicador:

Aumento da incersão do trabalhador e vagas no mercado de trabalho

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

1156,00

Data Índ. Referência
30/06/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1.180,00

1.203,00

1.227,00

1252,00

Sine Estadual
Indicador:

Aumento do numero de Empreendimentos no Estado de Rondônia

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

288,00

Data Índ. Referência
28/02/2008

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

580,00

780,00

648,00

714,00

SENAES - ATLAS DIGITAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Ação: 23.001.08.244.1290.2006 - FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL
Finalidade
Fortalecer a inclusão socioprodutiva pelo trabalho decente das pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza das zonas urbana e rural, com vistas à emancipação; buscar a elevação da
renda da população, reduzindo a vulnerabilidade econômica e social dos beneficiários dos programas sociais, com prioridade para os indivíduos inscritos no CadÚnico.
Descrição
709

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 818


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Realizar articulação e sensibilização com gestores públicos e sociedade civil, por meio de eventos participativos, capacitações, com apoio aos Empreendedores, Empreendimentos Econômicos
Solidários, organizados de forma coletiva e participativa, inclusive da economia popular.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Inclusão produtiva fortalecida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

134.500,00

216.570,00

0,00

0,00

351.070,00

6.120,00

0,00

0,00

0,00

6.120,00

2.608.360,00

0,00

0,00

0,00

2.608.360,00

0,00

0,00

141.239,00

20.000,00

161.239,00

2.748.980,00

216.570,00

141.239,00

20.000,00

3.126.789,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0116

Contrapartida do Estado

181.007,00

0,00

0,00

0,00

181.007,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.480.009,00

0,00

0,00

0,00

1.480.009,00

Total:

1.671.016,00

0,00

0,00

0,00

1.671.016,00

Total Geral:

4.419.996,00

216.570,00

141.239,00

20.000,00

4.797.805,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

60,00

3,00

0,00

2,00

Região II

25,00

2,00

72,00

1,00

Região III

35,00

1,00

72,00

1,00

Região VI

18,00

1,00

72,00

0,00

Região V

18,00

1,00

72,00

0,00

710

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 819


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

25,00

1,00

72,00

0,00

Região VII

28,00

22,00

72,00

0,00

Região VIII

38,00

1,00

72,00

0,00

Região IX

28,00

22,00

72,00

0,00

Região X

22,00

22,00

72,00

0,00

Ação: 23.001.08.244.1290.2007 - APOIAR AS POPULAÇÕES TRADICIONAIS E ESPECÍFICAS
Finalidade
Propiciar o acesso da população tradicional e específicas aos serviços públicos, oportunizando a geração de ocupação e renda, aumentando a sua capacidade produtiva e a entrada de seus
produtos nos mercados consumidores.
Descrição
Oferta de transporte fluvial para as populações tradicionais e específicas; orientação técnica, capacitação e qualificação.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pessoas beneficiadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.380.000,00

0,00

0,00

0,00

1.380.000,00

Total:

1.380.000,00

0,00

0,00

0,00

1.380.000,00

Total Geral:

1.380.000,00

0,00

0,00

0,00

1.380.000,00

0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3.168,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

711

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 820


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

478,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

167,00

0,00

0,00

0,00

Região X

1.103,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 23.001.08.244.1290.2008 - PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Finalidade
Qualificar o trabalhador para inserção no mercado de trabalho.
Descrição
Oportunizar o acesso do trabalhador, preparando-o para a competitividade as novas oportunidades surgidas no mercado local.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pessoas qualificadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

350.203,00

0,00

0,00

0,00

350.203,00

Total:

350.203,00

0,00

0,00

0,00

350.203,00

Total Geral:

350.203,00

0,00

0,00

0,00

350.203,00

0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

210,00

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

712

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 821


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 23.001.08.244.1290.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Finalidade
Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover com assistência financeira temporária o trabalhador
desempregado através de sua habilitação ao benefício seguro desemprego.
Descrição
As ações serão desenvolvidas através de captação de vagas nos diversos estabelecimentos empresariais, no cadastramento e encaminhamento do trabalhador as vagas ofertadas e pela
recepção de trabalhadores requerentes ao benefício seguro desemprego.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Intermediação de mão de obra promovida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

296.522,00

370.000,00

0,00

0,00

666.522,00

3212

Convênios e outras transferências federais

912.218,00

0,00

0,00

0,00

912.218,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

310.000,00

420.000,00

730.000,00

1.208.740,00

370.000,00

310.000,00

420.000,00

2.308.740,00

2016

2017

2018

2019

Total

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

713

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 822


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
3212

Convênios e outras transferências federais

Total:
Total Geral:

130.530,00

0,00

0,00

0,00

130.530,00

150.530,00

0,00

0,00

0,00

150.530,00

1.359.270,00

370.000,00

310.000,00

420.000,00

2.459.270,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2.910,00

1.791,00

606,00

2.600,00

Região II

471,00

262,00

123,00

1.037,00

Região III

0,00

70,00

63,00

50,00

Região VI

87,00

70,00

63,00

67,00

Região V

314,00

179,00

63,00

1.000,00

Região VI

948,00

582,00

103,00

900,00

Região VII

1.116,00

499,00

103,00

725,00

Região VIII

180,00

150,00

103,00

500,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 23.001.08.244.1290.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
Finalidade
Aprimorar a relação do Estado com as entidades de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, além das Prefeituras Municipais que desenvolvem projetos de enfrentamento à
pobreza em suas diversas dimensões.
Descrição
Repassar recursos às entidades e prefeituras por meio dos convênios, termos de repasse e colaboração
Descrição do Produto

Unidade Medida

Projetos apoiados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

714

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 823


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

20.000,00

500.000,00

520.000,00

0,00

1.000,00

20.000,00

500.000,00

521.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

21.000,00

995.000,00

1.016.000,00

Total:

100.000,00

0,00

21.000,00

995.000,00

1.116.000,00

Total Geral:

100.000,00

1.000,00

41.000,00

1.495.000,00

1.637.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

Região II

0,00

0,00

1,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

715

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 824


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

2.161.225,00

587.570,00

0,00

0,00

2.748.795,00

6.120,00

0,00

0,00

0,00

6.120,00

3.520.578,00

0,00

0,00

0,00

3.520.578,00

0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

471.239,00

940.000,00

1.411.239,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.687.923,00

587.570,00

471.239,00

940.000,00

7.686.732,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

130.000,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

0116

Contrapartida do Estado

181.007,00

0,00

0,00

0,00

181.007,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.610.539,00

0,00

0,00

0,00

1.610.539,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

21.000,00

995.000,00

1.016.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.921.546,00

0,00

21.000,00

995.000,00

2.937.546,00

Total Geral:

7.609.469,00

587.570,00

492.239,00

1.935.000,00

10.624.278,00

716

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 825


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Programa: 1291 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
Justificativa
Estimular e apoiar mecanismos, programas, projetos e serviços que fortaleçam a promoção, defesa e controlo social dos Direitos Humanos, com foco em etnias e gênero, a partir das deliberações
de organismos existentes no âmbito da Defesa e Proteção dos Direitos Humanos no Estado, como os Conselhos Estaduais das Orientações dos Programas Nacionais de Direitos, bem como
realizar parcerias com outras Secretarias do Estado como parte integrante do Programa Rondônia Segura, ao qual este programa se vincula por meio de pactuação interinstitucional.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Thiago Soares Sitta

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promoção e defesa dos Direitos Humanos através do atendimento a cidadania, articulação Intersetorial e transversalidade e compromissos assumidos nas Conferências Estaduais.

Indicador:

Aumento do número de Mecanismos de Controle Social e Comitês da política de Direitos Humanos

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

5,00

Data Índ. Referência
31/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

15,00

25,00

0,00

0,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

731.300,00

805.700,00

876.668,00

937681,00

Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Indicador:

Aumento do número de atendimento de cidadania às pessoas do Estado de Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

690961,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Indicador:

Número de demandas advindas das Conferências Estaduais de Políticas Públicas de Direitos implantadas no Estado de Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
31/07/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

15,00

11,00

Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Ação: 23.001.08.244.1291.2010 - PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS
Finalidade

717

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 826


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Fortalecer políticas públicas de Direitos Humanos nos municípios do Estado de Rondônia, bem como desenvolver mecanismos, programas, projetos com foco na etnia e gênero.
Descrição
Desenvolver política pública de direitos humanos através da gestão integrada com outras políticas setoriais, fortalecimento de mecanismos do Controle Social, realizações de conferências,
reuniões, encontros, fóruns e campanhas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Municípios fortalecidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

2.550.056,00

1.276.000,00

0,00

0,00

3.826.056,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.343.589,00

1.045.000,00

2.388.589,00

2.550.056,00

1.276.000,00

1.343.589,00

1.045.000,00

6.214.645,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

39.300,00

0,00

0,00

0,00

39.300,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

39.300,00

0,00

0,00

10.000,00

49.300,00

2.589.356,00

1.276.000,00

1.343.589,00

1.055.000,00

6.263.945,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

3,00

3,00

Região II

1,00

1,00

8,00

8,00

Região III

1,00

1,00

5,00

5,00

Região VI

1,00

1,00

4,00

4,00

Região V

1,00

1,00

5,00

5,00

Região VI

1,00

1,00

7,00

7,00

718

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 827


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

1,00

1,00

7,00

7,00

Região VIII

1,00

1,00

7,00

7,00

Região IX

1,00

1,00

4,00

4,00

Região X

1,00

1,00

2,00

2,00

Ação: 23.001.08.244.1291.2011 - PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Finalidade
Proporcionar a melhoria da oferta dos serviços públicos básicos dos diversos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal em cooperação com entidades privadas, capazes de atender a
população com eficiência, eficácia e humanizada com economia de tempo e custo/benefício.
Descrição
Implantação e implementação dos serviços de atendimento aos cidadão por meio das Unidades do "Tudo Aqui" nas Centrais de Atendimento ao Cidadão (CAC).
Descrição do Produto

Unidade Medida

Acesso aos serviços promovido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

3.362.842,00

5.867.238,00

0,00

0,00

9.230.080,00

0,00

0,00

4.280.616,00

7.172.000,00

11.452.616,00

3.362.842,00

5.867.238,00

4.280.616,00

7.172.000,00

20.682.696,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

837.000,00

450.000,00

0,00

0,00

1.287.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Total:
Total Geral:

837.000,00

450.000,00

45.000,00

0,00

1.332.000,00

4.199.842,00

6.317.238,00

4.325.616,00

7.172.000,00

22.014.696,00

719

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 828


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

257.107,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

Região II

1.439,00

0,00

0,00

0,00

Região III

646,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

254,00

0,00

0,00

0,00

Região V

140.891,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

Região VI

143,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

143.559,00

127.000,00

127.000,00

127.000,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

525,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 23.001.23.244.1291.2661 - GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Finalidade
Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação, saúde, segurança e proteção social com cidadania.
Descrição
Efetivação de ações para melhorar a qualidade da prestação de serviços de atendimento ao consumidor, com ganho de eficiência e eficácia, visando a melhoria do atendimento ao cidadão.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Direitos do Consumidor garantidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

89.200,00

146.000,00

0,00

0,00

235.200,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

89.200,00

146.000,00

50.000,00

0,00

285.200,00

Total:

720

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 829


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

29.150,00

0,00

0,00

0,00

29.150,00

Total:

29.150,00

0,00

0,00

0,00

29.150,00

Total Geral:

118.350,00

146.000,00

50.000,00

0,00

314.350,00

0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

13.932,00

15.000,00

15.000,00

0,00

Região II

8.004,00

10.000,00

10.000,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

4.933,00

6.000,00

6.000,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

3.346,00

4.000,00

4.000,00

0,00

Região VIII

3.471,00

4.000,00

4.000,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

224,00

2.000,00

2.000,00

0,00

Ação: 23.001.08.244.1291.2663 - APOIAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Finalidade
Implementar e consolidar a política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Rondônia.
Descrição
Através de Parcerias com o Governo Federal, monitoramento, oficinas, capacitações, seminários, reuniões, conferências, apoio a Organismos de Controle Social e promoção a produção e o
abastecimento de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Municípios fortalecimentos.

Un

721

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 830


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

176.500,00

170.000,00

346.500,00

0,00

0,00

176.500,00

170.000,00

346.500,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

30.000,00

80.000,00

110.000,00

Total:

0,00

0,00

30.000,00

80.000,00

110.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

206.500,00

250.000,00

456.500,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

3,00

3,00

Região II

0,00

0,00

8,00

8,00

Região III

0,00

0,00

5,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

4,00

4,00

Região V

0,00

0,00

5,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

7,00

7,00

Região VII

0,00

0,00

7,00

7,00

Região VIII

0,00

0,00

7,00

7,00

Região IX

0,00

0,00

4,00

4,00

Região X

0,00

0,00

2,00

2,00

Ação: 23.001.08.244.1291.2826 - ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL
Finalidade
Minimização da vulnerabilidade temporária e reconstrução das condições de vida familiar e comunitária

722

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 831


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Assessorar e apoiar o Estado e os Municípios a responder a população, em situações futuras e/ou pré-existentes de vulnerabilidade temporaria por meio de cadastramento, monitoramento e
assistência.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pessoas cadastradas em situações de vulnerabilidade temporária.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

500.000,00

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

500.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

250.000,00

260.000,00

510.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

810,00

810,00

Região II

0,00

0,00

25,00

25,00

Região III

0,00

0,00

25,00

25,00

Região VI

0,00

0,00

25,00

25,00

Região V

0,00

0,00

25,00

25,00

Região VI

0,00

0,00

25,00

25,00

Região VII

0,00

0,00

25,00

25,00

Região VIII

0,00

0,00

25,00

25,00

Região IX

0,00

0,00

25,00

25,00

723

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 832


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região X

0,00

0,00

25,00

25,00

Ação: 23.001.08.122.1291.2837 - APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Finalidade
Fortalecimento da Politica e garantia dos direitos da Criança e Adolescente nos 52 municípios.
Descrição
Realizar reuniões descentralizadas, oficinas regionais e estadual, encontros regionais e estadual, fóruns regionais e estadual, Conferencias estadual, atendimento direto aos municípios.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Instituições fortalecidas.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

494.800,00

293.000,00

787.800,00

0,00

0,00

494.800,00

293.000,00

787.800,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

504.800,00

293.000,00

797.800,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

2,00

2,00

Região II

0,00

0,00

3,00

2,00

Região III

0,00

0,00

2,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

3,00

2,00

Região V

0,00

0,00

2,00

1,00

724

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 833


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

0,00

0,00

3,00

2,00

Região VII

0,00

0,00

2,00

2,00

Região VIII

0,00

0,00

3,00

2,00

Região IX

0,00

0,00

2,00

1,00

Região X

0,00

0,00

2,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

6.002.098,00

7.289.238,00

0,00

0,00

13.291.336,00

0100

Recursos do Tesouro

0613

Cota Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.595.505,00

8.930.000,00

15.525.505,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.002.098,00

7.289.238,00

6.595.505,00

8.930.000,00

28.816.841,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

905.450,00

450.000,00

0,00

0,00

1.355.450,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

85.000,00

100.000,00

185.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

905.450,00

450.000,00

85.000,00

100.000,00

1.540.450,00

6.907.548,00

7.739.238,00

6.680.505,00

9.030.000,00

30.357.291,00

Total:
Total Geral:

725

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 834


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Programa: 1292 - PROGRAMA MORADA NOVA
Justificativa
As famílias de baixa renda não conseguem ter acesso à moradia produzida no mercado imobiliário, pois os preços são incompatíveis com a renda e as regras de financiamento são inacessíveis
para esta faixa de renda. Verifica-se que grande parte do déficit habitacional se concentra nesse segmento populacional, sendo necessário ação do Governo para atender à necessidade de
moradia popular adequada para essas famílias, muitas residindo precariamente em locais de risco, com habitações inapropriadas e insalubres, sem o provimento dos serviços públicos.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

José Carlos Monteiro Gadelha

Público Alvo
População de baixa renda ocupante de boa fé em áreas urbanas do Estado de Rondônia
Objetivo:

Implementar, coordenar, apoiar, supervisionar e executar a política pública habitacional.

Indicador:

Táxa do défcit habitacional

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

7,00

Data Índ. Referência
31/12/2012

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

6,51

5,99

5,44

4,89

Fundação João Pinheiro
Ação: 23.001.08.244.1292.1348 - EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL
Finalidade
Promover a participação dos beneficiários nos processos de decisão; fomentar processos de liderança comunitária; estimular o desenvolvimento da cidadania e laços sociais; fomentar processos
de inclusão produtiva de acordo com o potencial econômico e as características culturais da região; e contribuir para a sustentabilidade e permanência das famílias no novo habitat.
Descrição
Mediante celebração de convênios com agentes executores do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos da união do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, através da contratação de
empresa especializada para a execução dos Projetos de Trabalho Social - PTS.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pessoas beneficiadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

23.000,00

100.000,00

123.000,00

Recursos Ordinários.

726

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 835


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

8.460.188,00

6.901.000,00

15.361.188,00

Total:

0,00

0,00

8.483.188,00

7.001.000,00

15.484.188,00

Total Geral:

0,00

0,00

8.483.188,00

7.001.000,00

15.484.188,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

3.570,00

7.940,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

173,00

2.950,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

1.105,00

1.545,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 23.001.08.481.1292.2049 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RURAL
Finalidade
Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias, para agricultores familiares, trabalhadores rurais e/ou populações tradicionais de diversas faixas de
renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas e insalubres.
Descrição
Contrapartida financeira destinada a construção de aproximadamente 4.000 unidades habitacionais através de parcerias com entidades de habitação popular sem fins lucrativos e órgãos federais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Melhoria da Habitação de Interesse Social Rural promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

727

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 836


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

0,00

1.515.000,00

0,00

0,00

1.515.000,00

0116

Contrapartida do Estado

1.500.000,00

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

Total:

1.500.000,00

1.515.000,00

0,00

0,00

3.015.000,00

Total Geral:

1.500.000,00

1.515.000,00

0,00

0,00

3.015.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

5,00

1,47

0,00

0,00

Região II

5,00

1,84

0,00

0,00

Região III

5,00

3,68

0,00

0,00

Região VI

5,00

1,10

0,00

0,00

Região V

5,00

1,10

0,00

0,00

Região VI

5,00

2,21

0,00

0,00

Região VII

5,00

2,21

0,00

0,00

Região VIII

5,00

1,84

0,00

0,00

Região IX

5,00

2,21

0,00

0,00

Região X

5,00

0,74

0,00

0,00

Ação: 23.001.08.482.1292.2119 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA
Finalidade
Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação própria e/ou com habitação precária, com
prioridade para a população em situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas, ocupantes de área insalubre e de risco.
Descrição
Contrapartida financeira destinada a construção de unidades habitacionais providas de equipamentos e serviços públicos, reforma, ampliação e melhorias habitacionais nas modalidades
convencional e sistema de construção alternativa.
Descrição do Produto

Unidade Medida

728

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 837


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Melhoria da Habitação de Interesse Social Urbana promovida

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

266.750,00

598.507,00

0,00

0,00

865.257,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

903.312,00

350.000,00

1.253.312,00

266.750,00

598.507,00

903.312,00

350.000,00

2.118.569,00

2016

2017

2018

2019

Total

157.315,00

0,00

0,00

0,00

157.315,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total:

157.315,00

0,00

20.000,00

0,00

177.315,00

Total Geral:

424.065,00

598.507,00

923.312,00

350.000,00

2.295.884,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0116

Contrapartida do Estado

0100

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

5,00

0,00

0,00

5,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

20,00

60,00

10,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

729

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 838


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 23.001.08.122.1292.2163 - PROMOVER A GESTÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS
Finalidade
Implementar mecanismos e instrumentos para a gestão e execução da política estadual de Habitação de Interesse Social, através de programas de investimentos e subsídios, priorizando a
população de menor renda e a redução do déficit habitacional correspondente para essa população.
Descrição
Execução e apoio à capacitação, realização de eventos, elaboração e implementação de sistema de informações habitacionais, estudos, pesquisas e elaboração e execução de projetos e
estruturação de organismos de controle social.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social - SEHIS promovido.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

Total:

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

Total Geral:

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,83

0,00

0,00

0,00

Região II

0,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

730

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 839


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

296.750,00

2.113.507,00

0,00

0,00

2.410.257,00

0116

Contrapartida do Estado

1.500.000,00

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0615

Recursos de Operações de Créditos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

926.312,00

450.000,00

1.376.312,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

8.460.188,00

6.901.000,00

15.361.188,00

1.796.750,00

2.113.507,00

9.386.500,00

7.351.000,00

20.647.757,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

157.315,00

0,00

0,00

0,00

157.315,00

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0615

Recursos de Operações de Créditos.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Total Geral:

157.315,00

0,00

20.000,00

0,00

177.315,00

1.954.065,00

2.113.507,00

9.406.500,00

7.351.000,00

20.825.072,00

731

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 840


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social
Programa: 2049 - RONDÔNIA ACOLHE
Justificativa
A necessidade da implementação da política de prevenção e o aumento da oferta de serviços de atenção, tratamento e recuperação, visando reduzir a motivação para o uso indevido de álcool e
outras drogas.
O Estado de Rondônia se localiza na Amazônia Ocidental, ocupando uma área de 237.590,864 km², sendo, uma das onze Unidades Federativas que fazem parte da faixa de fronteira nacional e do
Plano de Desenvolvimento do Governo Federal, incluída no Arco Central de Fronteira, com aproximadamente 1.440 km de fronteira com a Bolívia, banhada pelos rios Guaporé, Mamoré e Abunã.
As pesquisas oficiais estimam que entre 0,7 e 1% da população brasileira faz uso de crack. Considerando uma população de 206 milhões de habitantes , conclui-se que o Brasil possui cerca de 2
milhões de usuários de crack. Aplicando-se o mesmo percentual ao índice populacional de Rondônia, estimado em 1.787.279 habitantes, poderíamos imaginar que, em torno de 18 mil pessoas
(apenas) seriam usuários de crack em nosso Estado.
Contudo, o Relatório Brasileiro sobre Drogas, desde 2009, indicou o estado de Rondônia como o que apresenta as maiores taxas da Região Norte, com relação à posse para o uso de drogas
ilícitas, sendo que a média percentual de Rondônia alcançou 37,99%, tendo em vista o fácil acesso à entrada de drogas ilícitas, em observância à extensão fronteiriça.
Também é de notório conhecimento que a população em situação de rua é crescente, inclusive em Rondônia, especialmente em Porto Velho, onde já se observam pequenas ³cracolândias´que
revelam pessoas em consumo de álcool e outras substâncias, muitos sem família e sem abrigo próprio, sendo a maioria fruto das consequências ³pós-usinas´Há, ainda, os dependentes químicos
que não aceitam o tratamento ou são rejeitados pela própria família, por ignorância quanto à doença e às possibilidades de tratamento.
Os atendimentos registrados pela SEPOAD ±através do ³Projeto Acolher´e do CREPAD (Centro de Referência de Prevenção e Atenção à Dependência Química) - indicam graves problemas
familiares, bem como o próprio aumento de população em situação de rua, incluindo jovens, em situação de dependência química, podendo-se concluir quanto a uma possível e consequente
relação do aumento de prática de delitos, propagação de doenças infectocontagiosas, desconstrução de lares, evasão escolar, dentre outros graves problemas, relacionados à drogadição.
Também se registra significativo aumento de determinações judiciais de internações compulsórias, especialmente destinadas a adolescentes, cujos familiares não têm condições de custear o
tratamento por se encontrarem em situação de pobreza.
Percebe-se que os dados são preocupantes e necessitam manter e ampliar as ações por parte do Governo, de modo a promover políticas diferenciadas para equilibrar o desenvolvimento
socioeconômico atendendo, principalmente, as regiões que detenham maior incidência de drogadição e alto índice de vulnerabilidade, para guardar o justo equilíbrio social das regiões do Estado.
Percebe-se que a questão da drogadição é um mal que afeta todas as áreas e marginaliza a dignidade humana de nossa população, refletindo na saúde, educação e segurança pública, e
impactando na relação familiar, na assistência social e na evolução saudável de práticas desportivas, culturais e de lazer.
Tendo sido, então, a SEPOAD criada para desenvolver políticas voltadas ao problema, é sensato atribuir mecanismos e estrutura adequada para o enfrentamento do problema, como tem feito
através do Programa Rondônia Acolhe e, agora, em consonância e totalmente integrada com os diversos órgãos pactuados com o Programa Rondônia Segura, estando as ações da SEPOAD,
inclusive da reinserção social, direta e indiretamente ligadas aos índices de violência e criminalidade, sendo esperados impactos positivos nesses índices da segurança pública com a execução
desse novo Programa.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Carla Martins Ribeiro Mangabeira

Público Alvo
Dependentes químicos, familiares e demais pessoas em situação de vulnerabilidade e risco
Objetivo:

Promover e articular políticas de prevenção do uso de drogas e reinserção social, de maneira a reduzir a motivação para o uso indevido de álcool e outras drogas, assim como
aumentar a oferta de serviços de atenção, tratamento e recuperação às pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas.

Indicador:

Número de pessoas que tiveram acesso as informações através das ações e projetos preventivos realizados

Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica

732

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 841


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Porcentagem

100,00

31/12/2014

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

50,00

60,00

70,00

0,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

21,70

23,82

25,95

28,53

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

15.000,00

20.000,00

25.000,00

4000,00

SEPAZ
Indicador:

Número de ações e projetos realizados (prevenção)

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

0,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica

31/12/2014

Fonte
SEPAZ
Indicador:

Número de atendimentos realizados no eixo da atenção, tratamento e reinserção social.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica

06/08/2015

Fonte
SEPAZ
Iniciativa:

Integrar os Órgãos, nos aspectos preventivos, fiscalizando o planejamento e a execução das ações pertinentes ao enfrentamento e diminuição de uso de álcool e outras drogas

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Fortalecer ações preventivas nos municípios do Estado, pautadas em princípios éticos e pluralidade cultural, planejadas e direcionadas ao desenvolvimento humano

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Promover, estimular e acompanhar as capacitações continuadas

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Criar, fundamentar, acompanhar e promover projetos e campanhas informativas e de sensibilização

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Promover e incentivar a implementação de atividades para o protagonismo juvenil

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Promover, apoiar e incentivar a implementação de atividades esportivas, culturais e de lazer, que atuem como fatores de proteção

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Mobilizar a sociedade rondoniense para a elaboração e implemementação do plano de enfrentamento local

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Promover a conscientização da sociedade e a capacitação dos agentes internos e externos envolvidos na prevenção

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

733

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 842


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Data Início:

agosto de 2017

Data Fim:

Iniciativa:

Proceder à coleta e análise de dados estatísticos, estudos e pesquisas referentes às políticas sobre drogas, bem como disponibilizar, permanentemente, dados de interesse para
campanhas, planejamento interno, conscientização e divulgação à imprensa

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Apoiar as ações dos Órgãos de enfrentamento do álcool e outras drogas nas operações integradas, em todo o território do Estado de Rondônia e outros Estados conveniados, e a
integração com outros Órgãos e instituições correlatas às políticas sobre drogas

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Coordenar outras ações preventivas no enfrentamento ao uso de álcool e outras drogas, que visem a prevenção e ao fortalecimento dos fatores de proteção

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Encaminhar e acompanhar o processo de tratamento de dependência química fora do domicílio junto à Secretaria de Estado de Saúde

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Monitorar a referência e contrarreferência dos dependentes químicos em tratamento fora do domicílio (TFD)

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Implantar, gerir, monitorar, orientar e acompanhar as ações dos departamentos de tratamento dos CREPAD¶s

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Viabilizar métodos de acompanhamento junto à equipe dos Anjos da Paz para o desenvolvimento de ações para sensibilização dos demandatários e familiares para adesão do
tratamento voluntário

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Estabelecer parceria nas ações voltadas a abordagem às pessoas em situação de rua, com uso abusivo de álcool e outras drogas e/ou dependência química, junto à rede de saúde
e socioassistencial, visando à política de humanização em consonância com o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Identificar, monitorar e fiscalizar os equipamentos da rede de tratamento e seu adequado funcionamento

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Monitorar as comunidades terapêuticas conveniadas e seu atendimento

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Criar, apoiar, integrar, acompanhar, promover e executar programas, projetos e ações que visem o acolhimento, tratamento e acompanhamento de dependentes químicos e
familiares, inclusive pessoas em situação de rua

Data Início:

agosto de 2017

Iniciativa:

Outras ações correlatas que visem a estabilização de dependentes químicos.

Data Início:

agosto de 2017

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

734

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 843


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 23.001.04.122.2049.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

439.500,00

0,00

439.500,00

0,00

0,00

439.500,00

0,00

439.500,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

489.500,00

0,00

489.500,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 23.001.14.422.2049.4026 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD
Finalidade
Garantir a implementação de politicas publicas de prevenção, atenção, tratamento e reinserção social.
Descrição
Apoiar as ações e projetos diversos, relacionados as demandas pertinentes desta superintendência.
Descrição do Produto

Unidade Medida
735

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 844


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Fundo gerenciado

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Total:

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

100,00

0,00

Ação: 23.001.14.422.2049.4542 - APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
Finalidade
Aumentar a oferta de serviços de atenção,tratamento, recuperação e reinserção social as pessoas em uso, abuso e dependencia química.
Descrição
Prestar atendimento as pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência química, por meio de atendimento psicossocial, grupos terapêuticos, oficinas, atividades sócio
inclusivas, regulação de. vagas de acolhimento nas comunidades terapêuticas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Número de atendimento realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

345.300,00

560.000,00

905.300,00

0,00

0,00

345.300,00

560.000,00

905.300,00

Total:

Recursos Ordinários.

736

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 845


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

4.200,00

40.000,00

44.200,00

Total:

0,00

0,00

4.200,00

40.000,00

44.200,00

Total Geral:

0,00

0,00

349.500,00

600.000,00

949.500,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

4.500,00

2.000,00

Região II

0,00

0,00

200,00

0,00

Região VI

0,00

80,00

2.000,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

1.000,00

Região VII

0,00

0,00

1.500,00

1.000,00

Região VIII

0,00

0,00

100,00

0,00

Região X

0,00

0,00

60,00

0,00

Ação: 23.001.14.422.2049.4543 - APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ
Finalidade
Promover ações educativas e de mobilização social.
Descrição
Promover cursos, palestras, campanhas educativas, seminários, que visem o aperfeiçoamento profissional no segmento da prevenção, bem como a implantação de programas e projetos voltados
para o fortalecimento dos fatores de proteção e a redução dos fatores de risco em relação ao uso indevido de álcool e outras drogas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações e projetos realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

737

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 846


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

357.500,00

200.000,00

557.500,00

0,00

0,00

357.500,00

200.000,00

557.500,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

10.415,00

0,00

10.415,00

Total:

0,00

0,00

10.415,00

0,00

10.415,00

Total Geral:

0,00

0,00

367.915,00

200.000,00

567.915,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

50.000,00

3,00

Região II

0,00

0,00

1.000,00

8,00

Região III

0,00

0,00

0,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

4,00

Região V

0,00

0,00

0,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

1.000,00

7,00

Região VII

0,00

0,00

1.000,00

7,00

Região VIII

0,00

0,00

1.000,00

7,00

Região IX

0,00

0,00

1.000,00

4,00

Região X

0,00

0,00

1.000,00

2,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

738

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 847


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

1.242.300,00

760.000,00

2.002.300,00

0,00

0,00

1.242.300,00

760.000,00

2.002.300,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

64.615,00

40.000,00

104.615,00

Total:

0,00

0,00

64.615,00

40.000,00

104.615,00

Total Geral:

0,00

0,00

1.306.915,00

800.000,00

2.106.915,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia
Programa: 1121 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA
Justificativa
Considerando os índices sociais averiguados no Estado de Rondônia, o Governo do Estado através de políticas sociais, vem buscando estratégias que visam o enfrentamento a pobreza. Desse
modo, estabeleceu-se prioridades de ações de acesso a níveis dignos de subsistência.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Natália de Souza Barros

Público Alvo
Pessoas em situação de pobreza
Objetivo:

Viabilizar a toda a população do Estado de Rondônia acesso a níveis dignos de sobrevivência, voltado para melhoria da qualidade de vida.

Indicador:

Aumento do número de pessoas beneficiadas com o acesso a níveis dignos e melhoria da qualidade de vida.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
30/08/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

413.340,00

379029,00

Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Ação: 23.011.08.244.1121.2196 - FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
Finalidade
Apoiar ações de incentivo ao trabalho e a geração de renda a partir de projetos de inclusão produtiva por meio de investimento de fomento e custeio para empreendimentos econômicos solidários e
empreendedores individuais.
739

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 848


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Realizar capacitação e qualificação profissional, promover projetos de fomento, por meio de chamamento público, termos de parceria, cooperação e/ou contração de empresa.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pessoas benenficiadas.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

0179

Cota Parte do FECOEP

0,00

2.473.470,00

0117

Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da
Pobreza - FECOEP.

0,00

0,00

2019

Total

0,00

0,00

2.473.470,00

2.882.622,00

4.500.000,00

7.382.622,00

0,00

2.473.470,00

2.882.622,00

4.500.000,00

9.856.092,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0179

Cota Parte do FECOEP

0,00

720.000,00

0,00

0,00

720.000,00

0117

Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da
Pobreza - FECOEP.

0,00

0,00

2.357.000,00

1.300.000,00

3.657.000,00

Total:

0,00

720.000,00

2.357.000,00

1.300.000,00

4.377.000,00

Total Geral:

0,00

3.193.470,00

5.239.622,00

5.800.000,00

14.233.092,00

Total:

2018

Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

4.404,00

6.415,00

6.767,00

Região II

0,00

503,00

245,00

1.290,00

Região III

0,00

306,00

100,00

310,00

Região VI

0,00

150,00

100,00

495,00

Região V

0,00

205,00

235,00

640,00

Região VI

0,00

230,00

487,00

830,00

Região VII

0,00

614,00

663,00

1.037,00

740

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 849


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

0,00

230,00

279,00

800,00

Região IX

0,00

376,00

376,00

935,00

Região X

0,00

1.247,00

1.267,00

2.100,00

Ação: 23.011.08.244.1121.2197 - PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Finalidade
Promover autonomia e protagonismo das famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia.
Descrição
Realização de ações que promovam o acesso aos serviços básicos através de: doações de materiais, serviços itinerantes, auxílio financeiro a estudantes, inserção de jovens no mercado de
trabalho, manutenção de Instituição de Longa Permanência, promoção a segurança alimentar e nutricional e auxílio moradia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pessoas beneficiadas.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

0179

Cota Parte do FECOEP

0,00

6.704.592,00

0,00

0,00

6.704.592,00

0117

Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da
Pobreza - FECOEP.

0,00

0,00

16.256.628,00

4.682.620,00

20.939.248,00

0,00

6.704.592,00

16.256.628,00

4.682.620,00

27.643.840,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0179

Cota Parte do FECOEP

0,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0117

Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da
Pobreza - FECOEP.

0,00

0,00

2.812.601,00

7.412.380,00

10.224.981,00

Total:

0,00

250.000,00

2.812.601,00

7.412.380,00

10.474.981,00

Total Geral:

0,00

6.954.592,00

19.069.229,00

12.095.000,00

38.118.821,00

Total:

2018

2019

Total

Despesas de Capital

741

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 850


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

397.704,00

398.353,00

360.400,00

Região II

0,00

751,00

750,00

0,00

Região III

0,00

552,00

300,00

0,00

Região VI

0,00

550,00

300,00

0,00

Região V

0,00

907,00

610,00

0,00

Região VI

0,00

601,00

900,00

0,00

Região VII

0,00

351,00

350,00

1.350,00

Região VIII

0,00

605,00

860,00

1.400,00

Região IX

0,00

552,00

300,00

600,00

Região X

0,00

650,00

450,00

600,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0179

Cota Parte do FECOEP

0,00

9.178.062,00

0,00

0,00

9.178.062,00

0117

Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza FECOEP.

0,00

0,00

19.139.250,00

9.182.620,00

28.321.870,00

0,00

9.178.062,00

19.139.250,00

9.182.620,00

37.499.932,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0179

Cota Parte do FECOEP

0,00

970.000,00

0,00

0,00

970.000,00

0117

Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza FECOEP.

0,00

0,00

5.169.601,00

8.712.380,00

13.881.981,00

Total:
Despesas de Capital

Total:

0,00

970.000,00

5.169.601,00

8.712.380,00

14.851.981,00

Total Geral:

0,00

10.148.062,00

24.308.851,00

17.895.000,00

52.351.913,00

Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
742

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 851


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unidade: 23.012 - Fundo Estadual de Assistência Social
Programa: 1293 - CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa
Fortalecer os avanços das questões sociais com novas estratégias e mecanismos que potencializem a capacidade de gestão e articulação intersetorial, a qualificação das prestações de serviços e
a ampliação da capacidade do sistema de incorporar especificidades do território e das populações atendidas, tendo como horizonte o ano de 2019.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Marcelo Fuzari de Souza

Público Alvo
População vulnerável conforme critérios definidos pela Resolução Nº 145, de 15 de Outubro DE 2004.
Objetivo:

Promover a Política Pública de Assistência Social para que alcance a integralidade da proteção e equidade no acesso a serviços, com base na realidade, diversidade local, regional
e nas demandas e necessidades da população rondoniense.

Indicador:

Aumento de Municípios com serviços apoiados.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

3,00

5,00

7,00

10,00

Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Ação: 23.012.08.244.1293.2061 - FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Finalidade
Ampliar a proteção socioassistencial contribuindo para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais e para a garantia de direitos, potencializando a capacidade gestora dos serviços.
Descrição
Implantação e implementação da vigilância social, fortalecimento do controle social, programas e projetos de enfrentamento à pobreza.
Descrição do Produto

Unidade Medida

SUAS fortalecido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

42.200,00

695.000,00

0,00

0,00

737.200,00

3223

Fundo Nacional de Assistência Social

353.628,84

480.540,00

0,00

0,00

834.168,84

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

283.000,00

292.000,00

575.000,00

743

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 852


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0222

Transferências de recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS.

Total:

0,00

0,00

515.560,00

200.000,00

715.560,00

395.828,84

1.175.540,00

798.560,00

492.000,00

2.861.928,84

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

12.000,00

50.000,00

0,00

0,00

62.000,00

3223

Fundo Nacional de Assistência Social

80.000,00

100.000,00

0,00

0,00

180.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0222

Transferências de recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS.

0,00

0,00

100.000,00

10.000,00

110.000,00

Total:

92.000,00

150.000,00

110.000,00

10.000,00

362.000,00

Total Geral:

487.828,84

1.325.540,00

908.560,00

502.000,00

3.223.928,84

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

3,00

3,00

3,00

Região II

8,00

8,00

8,00

8,00

Região III

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

4,00

4,00

4,00

4,00

Região V

5,00

5,00

5,00

5,00

Região VI

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

7,00

Região VIII

7,00

7,00

7,00

7,00

Região IX

4,00

4,00

4,00

4,00

Região X

2,00

2,00

2,00

2,00

Ação: 23.012.08.244.1293.2066 - ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Finalidade

744

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 853


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Fortalecer a rede de proteção social básica e especial nos municípios do Estado de Rondônia.
Descrição
Através do cofinanciamento, monitoramento dos serviços socioassistencial nacionalmente tipificados que visam a prevenção das situações de riscos e vulnerabilidades, fortalecimento dos
vínculos familiares e atendimento das situações de violações de direitos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Municípios apoiados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

228.500,00

180.000,00

0,00

0,00

408.500,00

3223

Fundo Nacional de Assistência Social

140.000,00

108.000,00

0,00

0,00

248.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

50.732,00

5.000,00

55.732,00

0222

Transferências de recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS.

0,00

0,00

108.000,00

20.000,00

128.000,00

368.500,00

288.000,00

158.732,00

25.000,00

840.232,00

2016

2017

2018

2019

Total

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

7.300,00

0,00

0,00

0,00

7.300,00

737.000,00

0,00

0,00

0,00

737.000,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:
Total Geral:

764.300,00

0,00

0,00

0,00

764.300,00

1.132.800,00

288.000,00

158.732,00

25.000,00

1.604.532,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

1,00

1,00

Região II

0,00

1,00

1,00

1,00

Região III

0,00

1,00

1,00

1,00

745

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 854


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

0,00

1,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

1,00

Região VII

0,00

0,00

1,00

1,00

Região VIII

0,00

0,00

1,00

1,00

Região IX

1,00

0,00

1,00

1,00

Região X

0,00

0,00

1,00

1,00

Ação: 23.012.08.244.1293.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA
Finalidade
Aprimorar a relação do Estado com as entidades de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, além das Prefeituras Municipais que desenvolvem projetos de enfrentamento à
pobreza em suas diversas dimensões.
Descrição
Repassar recursos às entidades e prefeituras por meio dos convênios, termos de repasse e colaboração
Descrição do Produto

Unidade Medida

Rede fortalecida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total:

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

Total Geral:

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0100

Recursos do Tesouro

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

746

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 855


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

0,00

0,00

0,00

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 23.012.08.244.1293.2074 - FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Finalidade
Buscar o reconhecimento e a valorização do trabalhador em todas suas dimensões.
Descrição
Potencializar a formação técnica e a especialização dos agentes públicos, trabalhadores do SUAS e agentes públicos das instancias de controle social.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão do Trabalho do SUAS fortalecida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

40.000,00

75.000,00

0,00

0,00

115.000,00

3223

Fundo Nacional de Assistência Social

319.630,00

326.799,00

0,00

0,00

646.429,00

747

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 856


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0222

Transferências de recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS.

0,00

0,00

503.641,00

86.000,00

589.641,00

Total:

359.630,00

401.799,00

503.641,00

86.000,00

1.351.070,00

Total Geral:

359.630,00

401.799,00

503.641,00

86.000,00

1.351.070,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

44,00

300,00

150,00

50,00

Região II

40,00

200,00

100,00

30,00

Região III

14,00

200,00

100,00

20,00

Região VI

18,00

200,00

100,00

20,00

Região V

19,00

200,00

100,00

20,00

Região VI

24,00

100,00

100,00

20,00

Região VII

24,00

50,00

50,00

20,00

Região VIII

27,00

50,00

50,00

20,00

Região X

28,00

20,00

20,00

10,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

360.700,00

950.000,00

0,00

0,00

1.310.700,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos do Tesouro

3212

Convênios e outras transferências federais

3223

Fundo Nacional de Assistência Social

813.258,84

915.339,00

0,00

0,00

1.728.597,84

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0622

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1300

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

333.732,00

297.000,00

630.732,00

748

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 857


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0222

Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

0,00

0,00

1.127.201,00

306.000,00

1.433.201,00

1.173.958,84

1.865.339,00

1.460.933,00

603.000,00

5.103.230,84

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

82.000,00

50.000,00

0,00

0,00

132.000,00

0116

Contrapartida do Estado

7.300,00

0,00

0,00

0,00

7.300,00

3212

Convênios e outras transferências federais

737.000,00

0,00

0,00

0,00

737.000,00

3223

Fundo Nacional de Assistência Social

80.000,00

100.000,00

0,00

0,00

180.000,00

0622

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0222

Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS.

0,00

0,00

100.000,00

10.000,00

110.000,00

906.300,00

150.000,00

110.000,00

10.000,00

1.176.300,00

2.080.258,84

2.015.339,00

1.570.933,00

613.000,00

6.279.530,84

Total:
Total Geral:

Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa: 1294 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Justificativa
Promoção, Defesa e Controle social dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, através do fortalecimento de programas, projetos e serviços que visem políticas públicas eficazes fundamentadas
em uma Política Estadual de Direitos Humanos para crianças e adolescentes.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Rosilene Maria da Silva

Público Alvo
Crianças e adolescentes do Estado de Rondônia.
Objetivo:

Promover o fortalecimento do sistema de garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, através da proteção, defesa e controle social, conforme preconiza o Estatuto da
Criança e do Adolescente
749

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 858


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Indicador:

Fortalecimento de programas, projetos e ações voltados para a garantia de direitos da criança e adolescententes

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
19/09/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

5,00

10,00

2,00

2,00

Diagnostico elaborado pelo Conselho Estadual da Criança e Adolescente - CONEDCA
Ação: 23.013.08.243.1294.2075 - FORTALECER O SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (SINASE)
Finalidade
Fortalecer as medidas socioeducativas conforme a Lei 12.594/2012/SINASE, compreendendo o atendimento em meio aberto, semiliberdade e internação.
Descrição
Fortalecimento do sistema socioeducativo através de repasses de recursos para os municípios e entidades socioassistenciais ( convenio e outros), do apoio a projetos de elaboração de planos
municipais e de monitoramento e avaliação do sistema.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Projetos fortalecidos.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

290.705,06

250.705,00

0,00

0,00

541.410,06

290.705,06

250.705,00

0,00

0,00

541.410,06

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

290.705,06

290.705,00

0,00

0,00

581.410,06

0100

Recursos do Tesouro

Total:
Despesas de Capital

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

1,00

0,00

0,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

750

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 859


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

Região V

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

1,00

0,00

0,00

Região X

0,00

1,00

0,00

0,00

Ação: 23.013.08.243.1294.2076 - ENFRENTAR A VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR E EXTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Finalidade
Enfrentar a violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes através de ações preventivas e repressivas.
Descrição
Enfrentamento a violência sexual intrafamiliar e extrafamiliar contra crianças e adolescentes através de apoio a programas projetos e serviços socioassistencial.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Projetos apoiados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

303.434,00

263.434,00

0,00

0,00

566.868,00

303.434,00

263.434,00

0,00

0,00

566.868,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

303.434,00

303.434,00

0,00

0,00

606.868,00

0100

Recursos do Tesouro

Total:
Despesas de Capital

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

751

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 860


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

3,00

1,00

0,00

0,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

Região V

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

1,00

0,00

0,00

Região X

0,00

1,00

0,00

0,00

Ação: 23.013.08.243.1294.2089 - PROMOVER A DIFUSÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DOS POVOS TRADICIONAIS
Finalidade
Promover a difusão de direitos da população infantojuvenil dos povos tradicionais: indígenas, ribeirinhos, quilombolas e outros.
Descrição
A difusão de direitos da população infantojuvenil dos povos tracionais com ações adequadas através de repasses de recursos a entidades filantrópicas, ONGS e OSCIPS e de estudo e pesquisa
de dados estatísticos dessa população.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Direitos difundidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

87.385,00

87.385,00

0,00

0,00

174.770,00

Total:

87.385,00

87.385,00

0,00

0,00

174.770,00

Total Geral:

87.385,00

87.385,00

0,00

0,00

174.770,00

0100

Recursos do Tesouro

752

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 861


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

0,00

0,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

Região V

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

1,00

0,00

0,00

Região X

0,00

1,00

0,00

0,00

Ação: 23.013.08.243.1294.2090 - PREVENIR A DROGADIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Finalidade
Prevenir a drogadição de crianças e adolescentes.
Descrição
A ação será desenvolvida com apoio a projetos voltados para a prevenção e tratamentos de crianças e adolescentes.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Projetos apoiados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100
Total:

Recursos do Tesouro

2016

2017

2018

2019

Total

178.252,00

138.252,00

0,00

0,00

316.504,00

178.252,00

138.252,00

0,00

0,00

316.504,00

753

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 862


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

178.252,00

178.252,00

0,00

0,00

356.504,00

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

0,00

0,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

Região V

1,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

1,00

0,00

0,00

Região X

0,00

1,00

0,00

0,00

Ação: 23.013.08.243.1294.2093 - FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Finalidade
Fortalecer política pública na área da infância e adolescência , conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990.
Descrição
Apoiar políticas públicas de promoção, defesa e controle dos Direitos da Criança e Adolescente, e a implantação de um Sistema Estadual de Informação para a Infância e Adolescente.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Sistema fortalecido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação
754

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 863


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

340.223,94

320.224,00

0,00

0,00

660.447,94

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

271.514,00

110.000,00

381.514,00

340.223,94

320.224,00

271.514,00

110.000,00

1.041.961,94

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

340.223,94

340.224,00

271.514,00

110.000,00

1.061.961,94

Total:
Despesas de Capital

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

2,00

1,00

1,00

2,00

Região II

0,00

1,00

1,00

0,00

Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

Região V

1,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

1,00

0,00

0,00

Região X

0,00

1,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa

755

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 864


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.200.000,00

1.060.000,00

0,00

0,00

2.260.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

271.514,00

110.000,00

381.514,00

1.200.000,00

1.060.000,00

271.514,00

110.000,00

2.641.514,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

271.514,00

110.000,00

2.781.514,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.014 - Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
Programa: 2072 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Justificativa
A falta de enfrentamento do desequilíbrio nas relações de consumo resulta no aumento considerável do número de reclamações registradas nos órgãos de proteção e defesa do consumidor,
elevando a necessidade de fomentar e desenvolver ações que têm como escopo a proteção e defesa daqueles considerados parte vulnerável nas relações de consumo, priorizando o
enfrentamento das problemáticas envolvidas de forma a equacionar a relação do consumidor perante o fornecedor.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Rui Rodrigues da Costa

Público Alvo
Consumidores e servidores dos PROCON'S/RO.
Objetivo:

Equilibrar as relações de consumo, visando à proteção e defesa dos direitos do consumidor.

Indicador:

Aumento do número de pessoas atendidas através dos Procons no Estado de Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

58516,00

Data Índ. Referência
27/08/2018

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

65000,00

Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Ação: 23.014.08.244.2072.2654 - FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Finalidade
756

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 865


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Fortalecimento e ampliação da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor no Estado de Rondônia, com vistas à promover o equilíbrio nas relações de consumo.
Descrição
Realizar a estruturação dos Procon's, capacitação dos servidores e conselheiros, campanhas de sensibilizações dos direitos do consumidor, bem como apoiar as atividades de fiscalização,
buscando o equilíbrio nas relações de consumo e uma melhor prestação dos serviços.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estabelecimentos fiscalizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

175.000,00

175.000,00

0245

Recursos Destinados ao FUNDEC.

0,00

0,00

1.482.178,00

11.000,00

1.493.178,00

0,00

0,00

1.482.178,00

186.000,00

1.668.178,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

0245

Recursos Destinados ao FUNDEC.

0,00

0,00

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

Total:

0,00

0,00

1.050.000,00

125.000,00

1.175.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.532.178,00

311.000,00

2.843.178,00

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

2.500,00

300,00

Região II

0,00

0,00

1.500,00

100,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

1.500,00

100,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

757

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 866


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

0,00

0,00

1.000,00

100,00

Região VIII

0,00

0,00

1.500,00

100,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

750,00

30,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

175.000,00

175.000,00

0245

Recursos Destinados ao FUNDEC.

0,00

0,00

1.482.178,00

11.000,00

1.493.178,00

0,00

0,00

1.482.178,00

186.000,00

1.668.178,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

0245

Recursos Destinados ao FUNDEC.

0,00

0,00

1.050.000,00

0,00

1.050.000,00

Total:

0,00

0,00

1.050.000,00

125.000,00

1.175.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.532.178,00

311.000,00

2.843.178,00

Total:
Despesas de Capital

Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.015 - Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Programa: 1291 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
Justificativa
Estimular e apoiar mecanismos, programas, projetos e serviços que fortaleçam a promoção, defesa e controlo social dos Direitos Humanos, com foco em etnias e gênero, a partir das deliberações
de organismos existentes no âmbito da Defesa e Proteção dos Direitos Humanos no Estado, como o Conselho Estadual e das Orientações do Programa Nacional de Direitos, bem como realizar
parcerias com outras Secretarias do Estado, ao qual este programa se vincula por meio de pactuação interinstitucional.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Renivaldo Fernandes dos Santos

Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promoção e defesa dos Direitos Humanos através do atendimento a cidadania, articulação Intersetorial e transversalidade e compromissos assumidos nas Conferências Estaduais.

758

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 867


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Indicador:

Número de demandas advindas das Conferências Estaduais de Políticas Públicas de Direitos implantadas no Estado de Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
31/07/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

2,00

Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Ação: 23.015.08.241.1291.2266 - FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Finalidade
Desenvolver políticas públicas de Direitos da Pessoa Idosa através da gestão integrada com outras políticas setoriais, fortalecendo programas e projetos voltados aos direitos do idoso.
Descrição
Através de fortalecimento de mecanismos de Controle Social, realização de conferências, reuniões, Encontros, Fóruns e Campanhas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Municípios Fortalecidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

485.000,00

485.000,00

0,00

0,00

0,00

485.000,00

485.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

3,00

Região II

0,00

0,00

0,00

8,00

759

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 868


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

0,00

0,00

0,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

4,00

Região V

0,00

0,00

0,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

7,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

7,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

7,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

4,00

Região X

0,00

0,00

0,00

2,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

485.000,00

485.000,00

0,00

0,00

0,00

485.000,00

485.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

Total:

0,00

0,00

0,00

15.000,00

15.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.016 - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
Programa: 1291 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS HUMANOS
Justificativa
Estimular e apoiar mecanismos, programas, projetos e serviços que fortaleçam a promoção, defesa e controlo social dos Direitos Humanos, com foco em etnias e gênero, a partir das deliberações
de organismos existentes no âmbito da Defesa e Proteção dos Direitos Humanos no Estado, como o Conselho Estadual e das Orientações do Programa Nacional, bem como realizar parcerias
com outras Secretarias do Estado, ao qual este programa se vincula por meio de pactuação interinstitucional.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Hala Cristina Vieira Gomes de Lima

760

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 869


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Público Alvo
População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Promoção e defesa dos Direitos Humanos através do atendimento a cidadania, articulação Intersetorial e transversalidade e compromissos assumidos nas Conferências Estaduais.

Indicador:

Número de demandas advindas das Conferências Estaduais de Políticas Públicas de Direitos implantadas no Estado de Rondônia.

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
31/07/2017

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

2,00

Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
Ação: 23.016.08.244.1291.2267 - FORTALECIMENTO DA POLITICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
Finalidade
Promoção da Política para Mulheres, empoderando-as de forma efetiva no Estado de Rondônia para que elas tenham igualdade de direitos em nossa sociedade.
Descrição
Fortalecer a política através de parcerias entre Orgãos, Entidades e Sociedade Civil, campanhas, realização de eventos, capacitações, reuniões, conferências.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Municípios Fortalecidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

832.500,00

832.500,00

0,00

0,00

0,00

832.500,00

832.500,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

167.500,00

167.500,00

Total:

0,00

0,00

0,00

167.500,00

167.500,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

761

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 870


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

3,00

Região II

0,00

0,00

0,00

8,00

Região III

0,00

0,00

0,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

4,00

Região V

0,00

0,00

0,00

5,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

7,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

7,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

7,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

4,00

Região X

0,00

0,00

0,00

2,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

832.500,00

832.500,00

0,00

0,00

0,00

832.500,00

832.500,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

167.500,00

167.500,00

Total:

0,00

0,00

0,00

167.500,00

167.500,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

Órgao: 23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 23.030 - Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
Programa: 1026 - PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Justificativa
762

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 871


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
O programa se constitui em instrumento de alinhamento das normas previstas no SINASE com a execução das ações de atendimento socioeducativo de responsabilidade do Governo do Estado de
Rondônia.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 2 - Bem Estar Social

Tamires dos Santos Cunha

Público Alvo
Adolescentes em cumprimento de medida de internação provisória, internação sentenciada e semiliberdade.
Objetivo:

Prover a FEASE de recursos necessários para a organização e execução das ações e intervenções que norteiam o atendimento socioeducativo, desde o início até o encerramento
da medida, e está diretamente relacionado ao esforço nacional de implantação do Sistema Socioeducativo conforme preconiza o SINASE.

Indicador:

Ofertar 100% das vagas previstas para o atendimento socioeducativo estadual

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

242,00

Data Índ. Referência
27/08/2018

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,00

0,00

0,00

77,00

Relatório de Gestão de Vagas - FEASE
Ação: 23.030.04.122.1026.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Finalidade
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas fins.
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades operacionais da unidade.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida.

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

1.207.348,00

1.207.348,00

0,00

0,00

0,00

1.207.348,00

1.207.348,00

Total:

Recursos Ordinários.

763

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 872


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

63.963,00

63.963,00

Total:

0,00

0,00

0,00

63.963,00

63.963,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

1.271.311,00

1.271.311,00

Recursos Ordinários.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

0,00

100,00

Ação: 23.030.04.122.1026.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Finalidade
Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
Descrição
Pagamento do auxílio saúde e auxílio transportes e auxílio alimentação aos servidores
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

2.400.000,00

2.400.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

2.400.000,00

2.400.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

2.400.000,00

2.400.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

246,00

Região II

0,00

0,00

0,00

29,00

764

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 873


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

86,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

41,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

36,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

33,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

5,00

5,00

Ação: 23.030.04.122.1026.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição
Pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

21.601.000,00

21.601.000,00

Total:

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

21.601.000,00

21.601.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

21.601.000,00

21.601.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

246,00

Região II

0,00

0,00

0,00

29,00

765

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 874


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

86,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

41,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

36,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

33,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

5,00

Ação: 23.030.08.243.1026.2273 - PROMOVER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO RONDÔNIA
Finalidade
Garantir recursos para a execução das medidas socioeducativas
Descrição
Funcionamento e a manutenção das atividades de atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida de internação provisória, sentenciado e semiliberdade
Descrição do Produto

Unidade Medida

Adolescente atendido

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

3.502.477,00

3.502.477,00

0,00

0,00

0,00

3.502.477,00

3.502.477,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

141.212,00

141.212,00

Total:

0,00

0,00

0,00

141.212,00

141.212,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

3.643.689,00

3.643.689,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

766

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 875


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

137,00

Região II

0,00

0,00

0,00

21,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

52,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

10,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

16,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

6,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

28.710.825,00

28.710.825,00

0,00

0,00

0,00

28.710.825,00

28.710.825,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

0,00

0,00

0,00

205.175,00

205.175,00

Total:

0,00

0,00

0,00

205.175,00

205.175,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

28.916.000,00

28.916.000,00

Recursos Ordinários.

Total:
Despesas de Capital

Recursos Ordinários.

767

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 876


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.001 - Ministério Público
Programa: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa
Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar a geração de um bem ou serviços, tais como Cumprimento de Sentenças
Judiciais, Financiamento com Retorno, Transferências Constitucionais, Transferências decorrentes de Legislação Especifica, Outras transferências, Serviço da Dívida Interna, Serviço da Dívida
Externa, Refinanciamento da Dívida Interna, Refinanciamento da Dívida Externa, Amortizações, Encargos, Aquisição de Títulos, Fundos de Participações, Operações de Financiamento,
Ressarcimento de toda ordem, Indenizações, Pagamento de Inativos e pensionistas, Participações acionárias, Contribuição a organismo nacionais e internacionais, Compensações financeiras e
Outros Encargos Especiais.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria

Público Alvo
Membros, servidores e fornecedores
Objetivo:

Realizar pagamentos de despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito próprio, com dotação suficiente para atendê-las, mas que
não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício
correspondente, além de outras despesas decorrentes de ações judiciais.

Ação: 29.001.03.846.0000.0125 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Finalidade
Cumprir sentenças e decisões judicias, atender compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente e outras despesas não processadas na época própria.
Descrição
Pagamento de despesas decorrentes de diferença de subsídios de membros; Diferença de 11,98%, Realinhamento, Adicional por Tempo de Serviço - ATS; Parcela Autônoma de Equivalência PAE e outras despesas de exercícios anteriores.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

10.187.820,00

10.255.946,00

0,00

0,00

20.443.766,00

0,00

0,00

6.096.545,00

6.279.148,00

12.375.693,00

Total:

10.187.820,00

10.255.946,00

6.096.545,00

6.279.148,00

32.819.459,00

Total Geral:

10.187.820,00

10.255.946,00

6.096.545,00

6.279.148,00

32.819.459,00

768

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 877


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 29.001.03.846.0000.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
Finalidade
Atender pagamentos de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.
Descrição
Pagamento de pessoal inativo e pensionistas.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

60.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Total:

30.000,00

30.000,00

1.000,00

1.000,00

62.000,00

Total Geral:

30.000,00

30.000,00

1.000,00

1.000,00

62.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

10.217.820,00

10.285.946,00

0,00

0,00

20.503.766,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.097.545,00

6.280.148,00

12.377.693,00

Total:

10.217.820,00

10.285.946,00

6.097.545,00

6.280.148,00

32.881.459,00

Total Geral:

10.217.820,00

10.285.946,00

6.097.545,00

6.280.148,00

32.881.459,00

769

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 878


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.001 - Ministério Público
Programa: 1001 - MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE
Justificativa
O alcance da missão e da visão institucional ensejam a tutela dos interesses difusos e coletivos da sociedade. Neste contexto, como desdobramento tático da estratégia pode-se distinguir nove
áreas temáticas de atuação finalística, que representam os desafios da instituição e o compromisso desta com os cidadãos, quais sejam: Defender os direitos de crianças e adolescentes; Proteger
o meio ambiente; Combater a criminalidade; Promover a ressocialização de reeducandos; Defender a probidade na gestão pública; Garantir atendimento de saúde de qualidade; Proporcionar
acesso a educação de qualidade; Assegurar os direitos do cidadão; Promover o aperfeiçoamento do regime democrático.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Jorge Romcy Auad Filho

Público Alvo

770

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 879


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgãos da Administração Pública; Terceiro setor; População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Cumprir a missão de defender a ordem jurídica e o regime democrático, transformando a realidade social, tendo como diretrizes os macros-objetivos da perspectiva Sociedade
definidos no Mapa estratégico e Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia, conforme Resolução nº 005/2013-CPJ.

Indicador:

Atuação do MP por projetos na defesa da sociedade

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,50

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1,70

1,80

1,90

1,90

MP RO/COPLAN/Assessoria de Gestão de Indicadores Estratégicos
Iniciativa:

Defender os direitos da criança e do adolescente

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Defender políticas e práticas ambientais sustentáveis

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Promover ações de combate à criminalidade

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Defender e promover a ressocialização de reeducandos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Defender a probidade administrativa

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Defender o acesso pleno aos serviços públicos de saúde

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Defender os interesses e direitos do cidadãos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Contribuir para o aperfeiçoamento do regime democrático

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Ação: 29.001.03.091.1001.2004 - MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE
Finalidade

771

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 880


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Cumprir a missão institucional com atenção prioritária na satisfação do cidadão com os serviços prestados pelas instituições públicas junto à sociedade.
Descrição
Operacionalização das atividades finalísticas e estratégicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, com foco na sociedade por meio da atuação judicial e extrajudicial, estudos, vistorias,
reuniões, assessoramentos técnicos, dentre outras ações voltadas à defesa da ordem jurídica do regime democrático de direito e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Atividades Realizadas

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

261.000,00

275.000,00

0,00

0,00

536.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

354.000,00

719.988,00

1.073.988,00

Total:

261.000,00

275.000,00

354.000,00

719.988,00

1.609.988,00

Total Geral:

261.000,00

275.000,00

354.000,00

719.988,00

1.609.988,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 29.001.03.091.1001.2961 - REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CIDADÃOS
Finalidade
Assegurar como prioridade absoluta do Estado e da sociedade: o acompanhamento das políticas públicas de saúde; a conscientização da população no combate a corrupção; a realização da
reeducação de infratores ambientais; o estimulo da colocação de calçadas e outras formas de acessibilidade; a conscientização sobre fatores de proteção contra as drogas; a promoção da
convivência familiar e comunitária; o incentivo a elaboração do plano socioeducativo; a difusão dos direitos e deveres e garantias dos cidadãos relativos a segurança pública; o enfretamento da
violência doméstica; a redução do números de usuários de drogas nos presídios femininos; a promoção da inserção dos reeducandos no mercado de trabalho; a redução da evasão escolar; a
identificação das crianças, adolescentes, jovens e adultos que se encontram foram da escola; o cumprimento da previsão constitucional que torna obrigatória a frequência escolar; a promoção da
criação dos PROCONs nos municípios; o acompanhamento das políticas de prevenção e controle da dengue; a promoção das ações de cidadania; o diagnóstico do Sistema Único Assistência
Social; a melhoraria do atendimento a pessoa com deficiência.
Descrição
Promover eventos, capacitações de público externo integrantes da sociedade rondoniense, oficinas, seminários, palestras, encontros, premiação de boas práticas, pesquisas, campanhas e
orientações
Descrição do Produto

Unidade Medida

772

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 881


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Projetos Realizados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

273.000,00

305.000,00

0,00

0,00

578.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

133.000,00

139.090,00

272.090,00

Total:

273.000,00

305.000,00

133.000,00

139.090,00

850.090,00

Total Geral:

273.000,00

305.000,00

133.000,00

139.090,00

850.090,00

773

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 882


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

21,00

6,00

1,00

0,00

Região II

0,00

1,00

0,00

0,00

Região III

0,00

1,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

1,00

1,00

Região V

0,00

2,00

1,00

0,00

Região VI

0,00

3,00

2,00

4,00

Região VII

4,00

1,00

1,00

1,00

Região VIII

0,00

1,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

1,00

0,00

0,00

Região X

0,00

1,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

534.000,00

580.000,00

0,00

0,00

1.114.000,00

0,00

0,00

487.000,00

859.078,00

1.346.078,00

Total:

534.000,00

580.000,00

487.000,00

859.078,00

2.460.078,00

Total Geral:

534.000,00

580.000,00

487.000,00

859.078,00

2.460.078,00

774

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 883


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.001 - Ministério Público
Programa: 1019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
Justificativa
Assegurar aos servidores públicos do Ministério Público do Estado e a seus dependentes legais pagamento de valor estabelecido em lei, quando da aposentadoria ou do óbito, proporcionando,
assim, a certeza da manutenção das condições financeiras da família.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 1 - Modernização da Gestão Pública

ALDENOR JOSÉ NEVES

Público Alvo
Servidores públicos do Estado de Rondônia
Objetivo:

Garantir o pagamento mensal de proventos a servidores e membros aposentados e a pensionistas de membros do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Objetivo:

Garantir o pagamento mensal de proventos a servidores e membros aposentados e a pensionistas de membros do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Ação: 29.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES
Finalidade
Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do Estado
Descrição
Habilitar os servidores estaduais e seus dependentes com o recebimento de um valor previsto em lei para a sua aposentadoria e pensão.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Aposentados e pensionistas atendidos.

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

21.007.246,00

22.057.610,00

0,00

0,00

43.064.856,00

0,00

0,00

27.702.684,00

35.729.557,00

63.432.241,00

Total:

21.007.246,00

22.057.610,00

27.702.684,00

35.729.557,00

106.497.097,00

Total Geral:

21.007.246,00

22.057.610,00

27.702.684,00

35.729.557,00

106.497.097,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

775

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 884


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

76,00

85,00

134,00

149,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

21.007.246,00

22.057.610,00

0,00

0,00

Total:

21.007.246,00

22.057.610,00

Total Geral:

21.007.246,00

22.057.610,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidades

0240

Recursos Diretamente Arrecadados.

2018

2019

Total

0,00

0,00

43.064.856,00

27.702.684,00

35.729.557,00

63.432.241,00

27.702.684,00

35.729.557,00

106.497.097,00

27.702.684,00

35.729.557,00

106.497.097,00

776

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 885


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.001 - Ministério Público
Programa: 1280 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

777

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 886


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Justificativa
Em razão do aumento da atuação do Ministério Público Estadual para atender as demandas oriundas da sociedade, sobretudo, sua intervenção na defesa dos interesses coletivos e direitos dos
cidadãos de Rondônia, faz-se necessário modernizar, ampliar a infra-estrutura e adquirir bens e serviços para instrumentalizar as áreas meio e fim.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

ALDENOR JOSÉ NEVES

Público Alvo
Ministério Público do Estado de Rondônia
Objetivo:

Prover o Ministério Público de recursos necessários à sua funcionalidade, com o objetivo de melhor alcançar o cumprimento de sua missão institucional.

Indicador:

Índice de aprimoramento de processos de planejamento e gestão

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Índ. Referência

0,50

31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,50

1,00

2,00

3,00

MP RO/COPLAN/Assessoria de Gestão de Indicadores Estratégicos
Iniciativa:

Captação de Recursos Externos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Gestão por Competências

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Centro de Custos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Mapeamento de Processos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Gerenciamento de Projetos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Promotoria Ideal

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

MP Sustentável

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 29.001.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES
Finalidade
778

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 887


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com
isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como facilitar o acesso aos usuários em geral.
Descrição
Construir, reformar e ampliar as unidades físicas do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades Fisicas do MPE-RO Construídas, Ampliadas e Reformadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

310.000,00

700.000,00

0,00

0,00

1.010.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.320.000,00

1.648.840,00

2.968.840,00

310.000,00

700.000,00

1.320.000,00

1.648.840,00

3.978.840,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

2.690.000,00

5.000.000,00

0,00

0,00

7.690.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.600.000,00

150.000,00

2.750.000,00

Total:

2.690.000,00

5.000.000,00

2.600.000,00

150.000,00

10.440.000,00

Total Geral:

3.000.000,00

5.700.000,00

3.920.000,00

1.798.840,00

14.418.840,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

1,00

1,00

2,00

Região II

0,00

0,00

1,00

0,00

Região V

1,00

1,00

1,00

0,00

Região X

1,00

1,00

0,00

0,00

Ação: 29.001.03.122.1280.2001 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS
Finalidade

779

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 888


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
Descrição
Pagamentos mensais de vencimentos e vantagens fixas dos servidores administrativos, incluindo efetivos e comissionados; pagamento de despesas com vencimentos e vantagens fixas da força
de trabalho decorrentes do ingresso através de concurso público de servidores técnico-administrativos e comissionados; pagamentos decorrentes de reajustes e progressões; pagamentos
decorrentes do Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS; pagamento de encargos sociais; e outros valores que integram a remuneração dos servidores administrativos, exceto auxílios.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores Remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

74.093.477,00

77.491.222,00

0,00

0,00

151.584.699,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

82.353.657,00

88.328.333,00

170.681.990,00

Total:

74.093.477,00

77.491.222,00

82.353.657,00

88.328.333,00

322.266.689,00

Total Geral:

74.093.477,00

77.491.222,00

82.353.657,00

88.328.333,00

322.266.689,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

602,00

585,00

547,00

568,00

Região II

57,00

50,00

48,00

52,00

Região III

32,00

31,00

29,00

28,00

Região VI

20,00

20,00

20,00

19,00

Região V

68,00

61,00

56,00

64,00

Região VI

71,00

65,00

61,00

62,00

Região VII

62,00

56,00

56,00

61,00

Região VIII

54,00

49,00

47,00

54,00

Região IX

17,00

21,00

22,00

23,00

Região X

20,00

21,00

20,00

19,00

780

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 889


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 29.001.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO
Finalidade
Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para
manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de
concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da
Instituição, dentre outras demandas.
Descrição
Despesa com serviços de pessoas físicas e jurídicas; consultorias; diárias, combustíveis, materiais de consumo, materiais de expediente, coquetéis, arranjos de flores, uniformes, munições,
passagens, água, energia elétrica, telefone, seguros em geral comunicação de dados, locações de imóveis, impressos em geral, manutenção de veículos, locação de mão-de-obra, terceirização,
despesas pequenas de pronto pagamento (suprimento de fundos) e outros serviços destinados a regular manutenção das atividades da Instituição, tanto na Sede como nas demais Promotorias da
capital e do interior.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ação Administrativa Realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

16.466.000,00

17.670.000,00

0,00

0,00

34.136.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

20.183.000,00

20.012.534,00

40.195.534,00

Total:

16.466.000,00

17.670.000,00

20.183.000,00

20.012.534,00

74.331.534,00

Total Geral:

16.466.000,00

17.670.000,00

20.183.000,00

20.012.534,00

74.331.534,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 29.001.03.122.1280.2025 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS
Finalidade
Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos encargos sociais.
Descrição
Pagamentos das remunerações mensais de membros ativos; pagamentos de encargos patronais; pagamentos de remunerações decorrente do ingresso de Promotores Substitutos; pagamentos
de adicional de tempo de serviço; pagamentos de ajuda de custo; pagamentos de substituições; pagamentos de reajustes e promoções; pagamentos de auxílio funeral; e, outros valores que
integram a remuneração dos agentes políticos.
781

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 890


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Membros Remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

72.251.989,00

71.126.823,00

0,00

0,00

143.378.812,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

81.129.060,00

82.035.321,00

163.164.381,00

Total:

72.251.989,00

71.126.823,00

81.129.060,00

82.035.321,00

306.543.193,00

Total Geral:

72.251.989,00

71.126.823,00

81.129.060,00

82.035.321,00

306.543.193,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

87,00

86,00

82,00

89,00

Região II

11,00

11,00

10,00

9,00

Região III

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

2,00

3,00

3,00

3,00

Região V

10,00

10,00

10,00

8,00

Região VI

11,00

11,00

11,00

10,00

Região VII

10,00

10,00

10,00

10,00

Região VIII

9,00

7,00

7,00

4,00

Região IX

3,00

2,00

3,00

1,00

Região X

4,00

4,00

4,00

3,00

Ação: 29.001.03.122.1280.2960 - ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Finalidade
Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida, auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamento de
auxílios, benefícios e despesas de caráter indenizatório.
Descrição
782

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 891


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Pagamento mensal de auxílio-saúde, auxílio-odontológico, auxílio-creche, auxílio-escola, auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio-funeral, gratificação por encargo de curso
ou de concurso, dentre outras garantias legalmente instituídas por leis e resoluções.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Membros e Servidores atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

29.278.710,00

40.550.526,00

0,00

0,00

69.829.236,00

0,00

0,00

39.950.942,00

42.421.453,00

82.372.395,00

Total:

29.278.710,00

40.550.526,00

39.950.942,00

42.421.453,00

152.201.631,00

Total Geral:

29.278.710,00

40.550.526,00

39.950.942,00

42.421.453,00

152.201.631,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

765,00

756,00

763,00

806,00

Região II

68,00

61,00

58,00

61,00

Região III

36,00

35,00

33,00

32,00

Região VI

22,00

23,00

23,00

22,00

Região V

78,00

71,00

66,00

72,00

Região VI

82,00

76,00

72,00

72,00

Região VII

72,00

66,00

66,00

71,00

Região VIII

63,00

56,00

54,00

58,00

Região IX

20,00

23,00

25,00

24,00

Região X

24,00

25,00

24,00

22,00

Ação: 29.001.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS
Finalidade

783

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 892


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas,
tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação
digital e o uso racional dos meios.
Descrição
Expandir, atualizar e manter os recursos tecnológicos do Ministério Público, mediante a aquisição de softwares, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, peças para manutenção
preventiva e corretiva e contratação de consultoria.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ação Administrativa Realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

3.000.000,00

1.050.000,00

0,00

0,00

4.050.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

10.000,00

4.000,00

14.000,00

3.000.000,00

1.050.000,00

10.000,00

4.000,00

4.064.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

100.000,00

20.000,00

0,00

0,00

120.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

490.000,00

7.200,00

497.200,00

100.000,00

20.000,00

490.000,00

7.200,00

617.200,00

3.100.000,00

1.070.000,00

500.000,00

11.200,00

4.681.200,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 29.001.03.128.1280.2989 - MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
Finalidade
Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar a complementação do ensino e da
aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas,
inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério da Educação.
Descrição
784

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 893


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Garantir o pagamento de bolsa remuneratória, seguro de vida e auxílio-transporte, aos estagiários de níveis médio e superior.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estagiários Atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

2.657.304,00

2.589.000,00

0,00

0,00

5.246.304,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

3.918.904,00

4.340.038,00

8.258.942,00

Total:

2.657.304,00

2.589.000,00

3.918.904,00

4.340.038,00

13.505.246,00

Total Geral:

2.657.304,00

2.589.000,00

3.918.904,00

4.340.038,00

13.505.246,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

208,00

203,00

214,00

230,00

Região II

13,00

21,00

23,00

17,00

Região III

9,00

12,00

12,00

15,00

Região VI

7,00

8,00

6,00

10,00

Região V

13,00

19,00

18,00

20,00

Região VI

22,00

22,00

22,00

27,00

Região VII

12,00

11,00

13,00

19,00

Região VIII

10,00

12,00

14,00

23,00

Região IX

6,00

8,00

8,00

10,00

Região X

3,00

5,00

5,00

5,00

Ação: 29.001.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Finalidade
Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis

785

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 894


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição
Adquirir Bens Móveis e Imóveis.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Bens Adquiridos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

1.000.000,00

980.000,00

0,00

0,00

1.980.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

2.910.000,00

2.597.055,00

5.507.055,00

Total:

1.000.000,00

980.000,00

2.910.000,00

2.597.055,00

7.487.055,00

Total Geral:

1.000.000,00

980.000,00

2.910.000,00

2.597.055,00

7.487.055,00

786

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 895


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

40,00

35,00

80,00

100,00

Região II

10,00

15,00

10,00

10,00

Região III

2,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

4,00

4,00

5,00

5,00

Região V

15,00

20,00

20,00

15,00

Região VI

15,00

18,00

20,00

18,00

Região VII

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VIII

10,00

12,00

15,00

10,00

Região X

2,00

2,00

2,00

50,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

198.057.480,00

211.177.571,00

0,00

0,00

409.235.051,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

228.865.563,00

238.790.519,00

467.656.082,00

198.057.480,00

211.177.571,00

228.865.563,00

238.790.519,00

876.891.133,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

3.790.000,00

6.000.000,00

0,00

0,00

9.790.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.000.000,00

2.754.255,00

8.754.255,00

Total:
Total Geral:

3.790.000,00

6.000.000,00

6.000.000,00

2.754.255,00

18.544.255,00

201.847.480,00

217.177.571,00

234.865.563,00

241.544.774,00

895.435.388,00

Órgao: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.012 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia
Programa: 1280 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
Justificativa
787

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 896


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Justificativa
Em razão do aumento da atuação do Ministério Público Estadual para atender as demandas oriundas da sociedade, sobretudo, sua intervenção na defesa dos interesses coletivos e direitos dos
cidadãos de Rondônia, faz-se necessário modernizar, ampliar a infra-estrutura e adquirir bens e serviços para instrumentalizar as áreas meio e fim.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

ALDENOR JOSÉ NEVES

Público Alvo
Ministério Público do Estado de Rondônia
Objetivo:

Prover o Ministério Público de recursos necessários à sua funcionalidade, com o objetivo de melhor alcançar o cumprimento de sua missão institucional.

Indicador:

Índice de aprimoramento de processos de planejamento e gestão

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,50

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

0,50

1,00

2,00

3,00

MP RO/COPLAN/Assessoria de Gestão de Indicadores Estratégicos
Ação: 29.012.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO
Finalidade
Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para
manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de
concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da
Instituição, dentre outras demandas.
Descrição
Despesa com serviços de pessoas físicas e jurídicas; consultorias; diárias, combustíveis, materiais de consumo, materiais de expediente, coquetéis, arranjos de flores, uniformes, munições,
passagens, água, energia elétrica, telefone, seguros em geral comunicação de dados, locações de imóveis, impressos em geral, manutenção de veículos, locação de mão-de-obra, terceirização,
despesas pequenas de pronto pagamento (suprimento de fundos) e outros serviços destinados a regular manutenção das atividades da Instituição, tanto na Sede como nas demais Promotorias da
capital e do interior.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ação Administrativa Realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0227

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

Cota-Parte FUNDIMPER

788

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 897


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0227

0,00

0,00

1.173.000,00

10.000,00

1.183.000,00

Total:

Recursos Destinados ao FUNDIMPER.

0,00

10.000,00

1.173.000,00

10.000,00

1.193.000,00

Total Geral:

0,00

10.000,00

1.173.000,00

10.000,00

1.193.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 29.012.03.128.1280.2951 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS
Finalidade
Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de
atividades institucionais.
Descrição
Promover a realização de eventos de capacitação e aperfeiçoamento profissional aos Membros do Ministério Público do Estado de Rondônia. Proporcionar por meio de custeio total ou parcial,
desde que preenchidos os requisitos preestabelecidos, a participação em Cursos, Palestras, Congressos, Encontros, Simpósios, Oficinas e demais eventos congêneres. Custear também a
participação de membros em pós-graduação lato sensu (Especialização) e stricto sensu (Mestrado, Doutorado) aos Procuradores e Promotores de Justiça interessados em possibilitar a construção
do saber lastreado em novas ideias que auxiliem na condução da política e da atuação institucional.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Membros Capacitados e Aperfeiçoados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0227

Cota-Parte FUNDIMPER

0227

Recursos Destinados ao FUNDIMPER.

2016

2017

2018

2019

Total

700.000,00

570.000,00

0,00

0,00

1.270.000,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.130.164,00

2.330.164,00

Total:

700.000,00

570.000,00

1.200.000,00

1.130.164,00

3.600.164,00

Total Geral:

700.000,00

570.000,00

1.200.000,00

1.130.164,00

3.600.164,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

61,00

62,00

62,00

71,00

789

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 898


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região II

10,00

10,00

10,00

8,00

Região III

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

5,00

5,00

5,00

3,00

Região V

9,00

9,00

10,00

8,00

Região VI

9,00

9,00

9,00

9,00

Região VII

7,00

7,00

7,00

9,00

Região VIII

6,00

7,00

7,00

6,00

Região IX

5,00

5,00

5,00

4,00

Região X

4,00

4,00

4,00

3,00

Ação: 29.012.03.128.1280.2952 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS
Finalidade
Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no
desenvolvimento de atividades institucionais.
Descrição
Proporcionar, por meio de instrutoria interna, instrutoria externa e incentivos financeiros para os servidores e estagiários, a participação em eventos que envolvam capacitação, tais como
congressos, encontros, simpósios, oficinas e demais eventos congêneres. Viabilizar e estimular, por meio de custeio total ou parcial a participação em cursos técnicos, de graduação, e de pósgraduação lato sensu (Especialização) e de stricto sensu (Mestrado, Doutorado) para os servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores e Estagiários Capacitados e Aperfeiçoados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

500.000,00

830.000,00

0,00

0,00

Total:

500.000,00

830.000,00

Total Geral:

500.000,00

830.000,00

0227

Cota-Parte FUNDIMPER

0227

Recursos Destinados ao FUNDIMPER.

2018

2019

Total

0,00

0,00

1.330.000,00

557.000,00

1.091.734,00

1.648.734,00

557.000,00

1.091.734,00

2.978.734,00

557.000,00

1.091.734,00

2.978.734,00

790

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 899


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

386,00

402,00

419,00

367,00

Região II

39,00

41,00

42,00

28,00

Região III

12,00

13,00

13,00

20,00

Região VI

12,00

13,00

13,00

11,00

Região V

39,00

41,00

42,00

36,00

Região VI

42,00

44,00

46,00

41,00

Região VII

37,00

38,00

40,00

31,00

Região VIII

34,00

36,00

38,00

32,00

Região IX

14,00

15,00

15,00

15,00

Região X

14,00

15,00

15,00

13,00

Ação: 29.012.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS
Finalidade
Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas,
tanto nas atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da informação
digital e o uso racional dos meios.
Descrição
Expandir, atualizar e manter os recursos tecnológicos do Ministério Público, mediante a aquisição de softwares, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, peças para manutenção
preventiva e corretiva e contratação de consultoria.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Ação Administrativa Realizada

%
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0227

Cota-Parte FUNDIMPER

2016

2017

2018

2019

Total

80.000,00

590.000,00

0,00

0,00

670.000,00

791

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 900


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
0227

Recursos Destinados ao FUNDIMPER.

Total:

0,00

0,00

4.100.000,00

5.430.886,00

9.530.886,00

80.000,00

590.000,00

4.100.000,00

5.430.886,00

10.200.886,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0227

Cota-Parte FUNDIMPER

920.000,00

500.000,00

0,00

0,00

1.420.000,00

0227

Recursos Destinados ao FUNDIMPER.

0,00

0,00

1.200.000,00

1.354.840,00

2.554.840,00

0249

Recursos Provenientes do FRBL

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

920.000,00

500.000,00

1.200.000,00

1.554.840,00

4.174.840,00

1.000.000,00

1.090.000,00

5.300.000,00

6.985.726,00

14.375.726,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

100,00

100,00

100,00

100,00

Ação: 29.012.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Finalidade
Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.
Descrição
Adquirir Bens Móveis e Imóveis.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Bens Adquiridos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

200.000,00

300.000,00

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

382.376,00

1.382.376,00

Total:

200.000,00

300.000,00

1.000.000,00

382.376,00

1.882.376,00

Total Geral:

200.000,00

300.000,00

1.000.000,00

382.376,00

1.882.376,00

0227

Cota-Parte FUNDIMPER

0227

Recursos Destinados ao FUNDIMPER.

792

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 901


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

5,00

10,00

50,00

50,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0227

Cota-Parte FUNDIMPER

1.280.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

3.280.000,00

0627

Recursos Destinados ao FUNDIMPER.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0227

Recursos Destinados ao FUNDIMPER.

0,00

0,00

7.030.000,00

7.662.784,00

14.692.784,00

0249

Recursos Provenientes do FRBL

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.280.000,00

2.000.000,00

7.030.000,00

7.662.784,00

17.972.784,00

2016

2017

2018

2019

Total

1.120.000,00

800.000,00

0,00

0,00

1.920.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0227

Cota-Parte FUNDIMPER

0627

Recursos Destinados ao FUNDIMPER.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0227

Recursos Destinados ao FUNDIMPER.

0,00

0,00

2.200.000,00

1.737.216,00

3.937.216,00

0249

Recursos Provenientes do FRBL

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total:

1.120.000,00

800.000,00

2.200.000,00

1.937.216,00

6.057.216,00

Total Geral:

2.400.000,00

2.800.000,00

9.230.000,00

9.600.000,00

24.030.000,00

Órgao: 29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade: 29.013 - Fundo de Reconstituição de Bens Lesados
Programa: 1001 - MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE
Justificativa
O alcance da missão e da visão institucional ensejam a tutela dos interesses difusos e coletivos da sociedade. Neste contexto, como desdobramento tático da estratégia pode-se distinguir nove
áreas temáticas de atuação finalística, que representam os desafios da instituição e o compromisso desta com os cidadãos, quais sejam: Defender os direitos de crianças e adolescentes; Proteger
o meio ambiente; Combater a criminalidade; Promover a ressocialização de reeducandos; Defender a probidade na gestão pública; Garantir atendimento de saúde de qualidade; Proporcionar
acesso a educação de qualidade; Assegurar os direitos do cidadão; Promover o aperfeiçoamento do regime democrático.
Eixo Estratégico

Gerente

793

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 902


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Jorge Romcy Auad Filho

Público Alvo

794

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 903


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgãos da Administração Pública; Terceiro setor; População do Estado de Rondônia
Objetivo:

Cumprir a missão de defender a ordem jurídica e o regime democrático, transformando a realidade social, tendo como diretrizes os macros-objetivos da perspectiva Sociedade
definidos no Mapa estratégico e Plano Geral de Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia, conforme Resolução nº 005/2013-CPJ.

Indicador:

Atuação do MP por projetos na defesa da sociedade

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,50

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

1,70

1,80

1,90

1,90

MP RO/COPLAN/Assessoria de Gestão de Indicadores Estratégicos
Iniciativa:

Defender os direitos da criança e do adolescente

Data Início:

maio de 2018

Iniciativa:

Defender políticas e práticas ambientais sustentáveis

Data Início:

maio de 2018

Iniciativa:

Promover ações de combate à criminalidade

Data Início:

maio de 2018

Iniciativa:

Defender e promover a ressocialização de reeducandos

Data Início:

maio de 2018

Iniciativa:

Defender a probidade administrativa

Data Início:

maio de 2018

Iniciativa:

Defender o acesso pleno aos serviços públicos de saúde

Data Início:

maio de 2018

Iniciativa:

Assegurar o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica

Data Início:

maio de 2018

Iniciativa:

Defender os interesses e direitos do cidadãos

Data Início:

maio de 2018

Iniciativa:

Contribuir para o aperfeiçoamento do regime democrático

Data Início:

maio de 2018

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Ação: 29.013.03.091.1001.2268 - CUSTEIO DE HONORÁRIO PERÍCIAIS
Finalidade

795

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 904


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Atuar no custeio de exames periciais, vistoria e estudos técnicos-cientificos, solicitados pelos órgãos de execução do MPRO para fins de instrução de procedimentos administrativos, inquérito civis,
ações civis públicas e ações penais correlatas cujo objetivo seja tutelar os bens, interesses e valores mencionados no artigo 2º da Lei Complementar n. 944/2017.
Descrição
Os recursos desta ação serão utilizados direta ou indiretamente, através do financiamento de pericias para fins de instrução de inquéritos civis, procedimentos preparatorios ou outros instrumentos
para cuja a instauração esteja legalmente legitimado ou para efeito de prova na instrução de ações civis publicas e ações penais correlata cujo seja a tutela de bens, interesses ou valores referidos
no artigo 2º da Lei Complementar 944/2017.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Perícias Aprovadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0249

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

Total:

Recursos Provenientes do FRBL

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

0,00

0,00

5,00

Região II

0,00

0,00

0,00

3,00

Região V

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

1,00

Ação: 29.013.03.091.1001.4544 - RECONSTITUIR BENS DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS LESADOS
Finalidade
Ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, à economia popular, aos bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem
econômica, ao patrimônio público.
Descrição
Os recursos desta ação serão utilizados direta ou indiretamente, através do financiamento de projetos, na promoção de eventos educativos e/ou científicos, bem como na edição de material
informativo de cunho pedagógico cuja finalidade seja o fomento de cultura ou práticas protetivas dos bens; e em investimentos necessários à modernização tecnológica, à capacitação e ao
aparelhamento finalístico do Ministério Público e dos Órgãos Estaduais do Poder Executivo, incumbidos da fiscalização dos bens, como a Polícia Civil, Polícia Militar e demais setores da
Segurança Pública e também na reparação, preservação e prevenção dos bens, interesses e valores mencionados no artigo 2º, da Lei Complementar nº 944/2017.
796

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 905


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Descrição do Produto

Unidade Medida

Projetos aprovados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0249

0,00

0,00

2.570.730,00

275.000,00

2.845.730,00

Total:

0,00

0,00

2.570.730,00

275.000,00

2.845.730,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.570.730,00

275.000,00

2.845.730,00

Recursos Provenientes do FRBL

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

0,00

1,00

1,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0249

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0249

0,00

0,00

2.570.730,00

275.000,00

2.845.730,00

Total:

0,00

0,00

2.570.730,00

275.000,00

2.845.730,00

Total Geral:

0,00

0,00

2.570.730,00

300.000,00

2.870.730,00

Recursos Provenientes do FRBL

Total:
Despesas de Capital

Recursos Provenientes do FRBL

Órgao: 30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Unidade: 30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia
Programa: 2043 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
Justificativa

797

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 906


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
A Defensoria Pública foi criada no Estado de Rondônia pela LC 117/1994, contudo só veio a obter independência e autonomia funcional, administrativa e financeira em meados de 2006, através da
Emenda Constitucional nº 43. É, portanto, um órgão recente da administração pública direta que passa por um processo constante de amadurecimento institucional, no qual demanda, cada vez
mais, a profissionalização de seus recursos humanos e a otimização dos recursos materiais disponíveis, de forma a garantir o funcionamento e a operacionalização dos serviços prestados aos
cidadãos necessitados, contribuindo para o cumprimento de sua missão constitucional e essencial à função jurisdicional do Estado.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO

Público Alvo
Membros, servidores, assistidos, estagiários, fornecedores e candidatos a concurso público
Objetivo:

Aperfeiçoar os procedimentos de transporte, logística e abastecimento

Indicador:

Redução do tempo médio para realização de procedimento licitatório

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

48,00

Data Índ. Referência
30/07/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

45,00

43,00

41,00

39,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

66,00

68,00

70,00

72,00

DPOG/DPE-RO
Indicador:

Ampliação da frota de veículos da Defensoria Pública

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

64,00

Data Índ. Referência
13/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Grupo de Transportes/DPE-RO
Iniciativa:

Elaborar um plano anual de aquisições e de economia do gasto público

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Reduzir o tempo médio nos processos de aquisição de bens e serviços

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Atualizar o cadastro dos sistemas de almoxarifado e patrimônio, com alienação ou baixa de bens inservíveis

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Ampliar e renovar a frota de veículos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Adotar procedimentos de contabilização da depreciação de bens móveis

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Regulamentar métodos alternativos legais de cotação de preços

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

798

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 907


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Data Início:

janeiro de 2016

Objetivo:

Fortalecer a estrutura de tecnologia da informação e comunicação

Indicador:

Número de computadores com menos de 5 anos de uso

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Fim:

40,00

Data Índ. Referência
12/08/2015

dezembro de 2019

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

400,00

400,00

500,00

500,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

2,00

4,00

6,00

8,00

Divisão de Tecnologia da Informação/DPE-RO
Indicador:

Número de núcleos de comarcas interligadas à sede da Defensoria Pública

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
12/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
Divisão de Tecnologia da Informação/DPE-RO
Iniciativa:

Priorizar investimento na ampliação do parque tecnológico e na melhoria de qualidade da internet

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Interligar os núcleos de comarcas à sede da Defensoria Pública, por meio de link dedicado (MPLS)

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Implantar o serviço de call center - Disk 129

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Desenvolver sistemas de informações gerenciais

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Desenvolver o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Elaborar projetos de modernização e buscar fontes de financiamento externas

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Implementar o acesso à informações institucionais por meio de um portal transparência da Defensoria Pública

Data Início:

janeiro de 2016

Objetivo:

Aperfeiçoar a gestão de recursos humanos

Indicador:

Número de servidores efetivos contratados via concurso público

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

799

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 908


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

0,00

Data Índ. Referência
12/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

26,00

52,00

78,00

104,00

DRH/DPE-RO
Indicador:

Número de defensores públicos contratados via concurso público

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

64,00

Data Índ. Referência
12/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

79,00

65,00

69,00

73,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

8,00

12,00

16,00

20,00

DRH/DPE-RO
Indicador:

Percentual de estagiários sobre o quadro de pessoal

Unid Medida

Índice de Referência

Porcentagem

4,00

Data Índ. Referência
13/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
DRH/DPE-RO
Iniciativa:

Nomear candidatos aprovados em concurso público

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Realizar concurso público para defensores públicos e servidores do quadro administrativo

Data Início:

junho de 2016

Iniciativa:

Contratar estagiários por meio de processo seletivo ou terceirização

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Capacitar servidores em funções administrativas de acordo com as competências setoriais

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Implementar um plano de cargos, carreira e salários com adoção de mecanismos de meritocracia

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Implementar um banco de horas e controle automatizado de jornada de trabalho

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Realizar avaliação de desempenho

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

800

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 909


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Objetivo:

Reestruturar a organização administrativa da Defensoria Pública

Indicador:
Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica
Índice

Fonte

2016

2017

2018

2019

Esperado

Iniciativa:

Atualizar o Regimento Interno da Defensoria Pública

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Desenvolver o Plano Estratégico Institucional

Data Início:

janeiro de 2015

Iniciativa:

Realizar o mapeamento e a otimização de procedimentos administrativos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Redesenhar a estrutura de cargos de direção superior e assessoramento (LC nº 358/2006 e LC nº 370/2007)

Data Início:

janeiro de 2017

Objetivo:

Aperfeiçoar a gestão da execução orçamentária e financeira

Indicador:

Redução do tempo médio de execução orçamentária

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Fim:

dezembro de 2017

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

75,00

Data Índ. Referência
13/08/2015

dezembro de 2018

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

73,00

71,00

69,00

67,00

DPOG/DPE-RO
Iniciativa:

Implantar sistema integrado de tramitação de processos administrativos e de gestão orçamentária e financeira

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Reduzir o tempo médio de processamento e pagamento de despesas

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Reduzir o percentual de remanejamento de dotações orçamentárias

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Reduzir o volume de despesas inscritas em restos a pagar

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2017

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

801

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 910


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Iniciativa:

Criar mecanismos de acompanhamento de solicitações de abertura de créditos adicionais sumplementares

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Adotar procedimentos de contabilização de despesas em liquidação

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Regulamentar os procedimentos internos de execução orçamentária e financeira

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Adotar mecanismos de acompanhamento de receita e despesa e de previsão de fluxo de caixa

Data Início:

janeiro de 2016

Objetivo:

Captar recursos

Data Fim:

dezembro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

dezembro de 2019

Indicador:
Unid Medida

Índice de Referência

Data Índ. Referência

Periodicidade

Base Geográfica
Índice

Fonte

2016

2017

2018

2019

Esperado

Iniciativa:

Empreender atuação política para ampliação do orçamento destinado à Defensoria Pública

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Elaborar projetos de financiamento para modernização administrativa

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Obter junto a parlamentares federais e estaduais a destinação de recursos provenientes de emendas parlamentares

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Reestruturar o setor de convênios e projetos, com alocação de recursos materiais, humanos e capacitação de pessoal

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Ação: 30.001.03.422.2043.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Finalidade
Garantir à população um atendimento de qualidade, ágil e contínuo, com foco na reestruturação física, ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, padronização de
rotinas de atendimento e implantação de mecanismos de redução do tempo de espera e de avaliação do atendimento.
Descrição

802

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 911


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dotar a Sede, os Núcleos de Comarcas e demais postos de atendimento da Defensoria Pública de veículos, móveis, equipamentos e instalações modernas, padronizadas e acessíveis,
propiciando o aumento da qualidade do serviço prestado ao cidadão, ao mesmo tempo em que se cria um ambiente organizacional mais agradável e motivador para os membros e servidores da
Defensoria Pública.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades aparelhadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

847.000,00

0,00

0,00

0,00

847.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

200,00

200,00

Total:

847.000,00

0,00

0,00

200,00

847.200,00

Total Geral:

847.000,00

0,00

0,00

200,00

847.200,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

0,00

0,00

0,00

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 30.001.03.122.2043.1095 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
Finalidade
803

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 912


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concurso público, nos termos da Lei Complementar nº 117/1994 e da Lei Complementar nº 703/2013.
Descrição
Realização de concurso público para provimento de cargos de defensores públicos e de servidores do quadro de pessoal administrativo, mediante a contratação de banca examinadora para
seleção de candidatos por meio de aplicação de provas ou de provas e títulos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Concurso público realizado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

500.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

Total:

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.000.000,00

Total Geral:

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.000.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

1,00

0,00

0,00

1,00

Ação: 30.001.03.126.2043.1096 - MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Finalidade
Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos aspectos humanos, culturais e organizacionais, com implementação de recursos de tecnologia de informação e
comunicação que possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o acesso à informação, de forma rápida e confiável, aos membros e
servidores, proporcionando um melhor atendimento à população.
Descrição
Desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública, visando a reestruturação das áreas fim e meio, por meio de consultoria externa e adoção de ferramentas específicas de
mapeamento de processos e formulação de objetivos, aliadas a consecução de recursos externos (convênios e projetos de financiamento) para investimentos na renovação do parque tecnológico
da Instituição e desenvolvimento de sistemas, de forma a promover a interligação da sede aos núcleos de comarcas e, com isso, criar as condições necessárias ao alcance dos resultados
esperados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades físicas modernizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação
804

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 913


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

884.000,00

0,00

0,00

0,00

884.000,00

884.000,00

0,00

0,00

0,00

884.000,00

2016

2017

2018

2019

Total

491.000,00

0,00

0,00

0,00

491.000,00

491.000,00

0,00

0,00

0,00

491.000,00

1.375.000,00

0,00

0,00

0,00

1.375.000,00

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

0,00

0,00

0,00

Região II

1,00

0,00

0,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

1,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

0,00

Região X

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 30.001.03.422.2043.2109 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS
Finalidade
Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos e de novos defensores públicos nomeados por meio de concurso público, incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios
alimentação, saúde e transporte e demais benefícios de caráter indenizatório.
Descrição
805

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 914


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Realização de pagamento mensal da folha de pagamento e de direitos preteridos de defensores públicos, de acordo com os cargos estabelecidos na Lei Complementar nº 117/1994, alterada pela
Lei Complementar nº 357/2006 e pela Lei Complementar nº 553/2009.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Membros remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

39.144.039,00

35.630.798,00

0,00

0,00

74.774.837,00

0,00

0,00

34.669.867,00

35.535.266,00

70.205.133,00

Total:

39.144.039,00

35.630.798,00

34.669.867,00

35.535.266,00

144.979.970,00

Total Geral:

39.144.039,00

35.630.798,00

34.669.867,00

35.535.266,00

144.979.970,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

39,00

38,00

40,00

36,00

Região II

6,00

4,00

5,00

5,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

2,00

Região V

8,00

5,00

6,00

6,00

Região VI

8,00

5,00

5,00

6,00

Região VII

6,00

4,00

4,00

4,00

Região VIII

5,00

3,00

3,00

4,00

Região IX

2,00

2,00

2,00

2,00

Região X

2,00

1,00

1,00

3,00

Ação: 30.001.03.122.2043.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Finalidade

806

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 915


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Garantir a operacionalização das atividades finalísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais de
consumo, pagamento de diárias a membros e servidores, concessão de suprimentos de fundos, e ampliação e reforma das unidades físicas.
Descrição
Realizar o pagamento de despesas referentes à manutenção das atividades da Defensoria Pública, tais como: segurança ostensiva, locação de imóveis, limpeza e conservação, combustível,
passagens aéreas, energia elétrica, serviço de postagens, manutenção de veículos, manutenção de aparelhos de ar condicionado, telefonia fixa e móvel, manutenção de elevador, água tratada,
aquisição de materiais de consumo, diárias, reformas e ampliações, entre outras.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

4.197.000,00

4.327.885,00

0,00

0,00

8.524.885,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

6.645.725,00

6.899.605,00

13.545.330,00

Total:

4.197.000,00

4.327.885,00

6.645.725,00

6.899.605,00

22.070.215,00

Total Geral:

4.197.000,00

4.327.885,00

6.645.725,00

6.899.605,00

22.070.215,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

4,00

4,00

5,00

5,00

Região II

2,00

2,00

2,00

2,00

Região III

2,00

2,00

2,00

2,00

Região VI

1,00

1,00

1,00

1,00

Região V

4,00

4,00

4,00

4,00

Região VI

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VII

3,00

3,00

3,00

3,00

Região VIII

5,00

5,00

5,00

5,00

Região IX

3,00

3,00

3,00

3,00

Região X

1,00

1,00

1,00

1,00

807

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 916


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Ação: 30.001.03.122.2043.2183 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES
Finalidade
Assegurar aos servidores do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública, efetivos e comissionados, o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxílio alimentação, auxílio
transporte, auxílio saúde e outros benefícios de caráter indenizatório, e os respectivos encargos sociais.
Descrição
Pagamento mensal de despesas com vencimentos, vantagens, benefícios de caráter indenizatório e encargos sociais referentes ao quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores remunerados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

17.355.997,00

17.864.370,00

0,00

0,00

35.220.367,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

20.366.771,00

21.494.583,00

41.861.354,00

Total:

17.355.997,00

17.864.370,00

20.366.771,00

21.494.583,00

77.081.721,00

Total Geral:

17.355.997,00

17.864.370,00

20.366.771,00

21.494.583,00

77.081.721,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

138,00

151,00

152,00

167,00

Região II

22,00

24,00

24,00

20,00

Região III

19,00

21,00

22,00

10,00

Região VI

11,00

12,00

12,00

11,00

Região V

29,00

31,00

31,00

34,00

Região VI

23,00

24,00

24,00

29,00

Região VII

26,00

29,00

30,00

26,00

Região VIII

25,00

26,00

26,00

24,00

Região IX

10,00

10,00

10,00

9,00

808

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 917


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região X

8,00

9,00

9,00

8,00

Ação: 30.001.03.128.2043.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
Finalidade
Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação
superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando à
preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência.
Descrição
Realizar processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de estagiários ou contratação mediante terceirização, os quais deverão ser chamados de acordo com a demanda e a
disponibilidade orçamentária da Instituição, garantido-lhes o pagamento de bolsa de estágio, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estudantes atendidos

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

665.115,00

0,00

0,00

0,00

665.115,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

978.000,00

1.416.000,00

2.394.000,00

Total:

665.115,00

0,00

978.000,00

1.416.000,00

3.059.115,00

Total Geral:

665.115,00

0,00

978.000,00

1.416.000,00

3.059.115,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

11,00

0,00

42,00

47,00

Região II

5,00

0,00

13,00

10,00

Região III

4,00

0,00

0,00

0,00

Região VI

3,00

0,00

0,00

6,00

Região V

8,00

100,00

20,00

15,00

Região VI

5,00

0,00

0,00

10,00

Região VII

7,00

0,00

0,00

7,00

809

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 918


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VIII

7,00

0,00

0,00

5,00

Região IX

3,00

0,00

0,00

0,00

Região X

2,00

0,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0100

Recursos do Tesouro

62.746.151,00

57.823.053,00

0,00

0,00

120.569.204,00

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0300

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

62.660.363,00

65.845.454,00

128.505.817,00

62.746.151,00

57.823.053,00

62.660.363,00

65.845.454,00

249.075.021,00

2016

2017

2018

2019

Total

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

1.338.000,00

0,00

0,00

0,00

1.338.000,00

0116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0300

Recursos Ordinários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0616

Recursos de Conv.com Outras Esferas de Governo e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

0,00

200,00

200,00

0216

Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS
Firmados pela Adm. Direta.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1100

Recursos Ordinários - CONTRAPARTIDA.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.338.000,00

0,00

0,00

200,00

1.338.200,00

Total Geral:

64.084.151,00

57.823.053,00

62.660.363,00

65.845.654,00

250.413.221,00

810

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 919


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Órgao: 30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Unidade: 30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondonia
Programa: 2045 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS NECESSITADOS
Justificativa
O elevado índice de cidadãos sem condições financeiras para arcar com os custos da contratação de um profissional particular para patrocinar os litígios decorrentes da falta de efetividade dos
direitos individuais e metaindividuais, bem como o extenso rol de atribuições institucionais da Defensoria Pública, seja constitucionais seja infraconstitucional. Além da necessidade de realizar
ações de promoção maciça dos direitos humanos e da cidadania emancipatória.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Victor Hugo de Souza Lima

Público Alvo
CIDADÃOS HIPOSSUFICIENTES E GRUPOS VULNERÁVEIS
Objetivo:

Aperfeiçoar os procedimentos de atendimento

Indicador:

Número de procedimentos de atendimento realizados

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

472821,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

482.000,00

492.000,00

502.000,00

512000,00

Corregedoria Geral/DPE-RO
Iniciativa:

Adotar sistema informatizado de atendimento nos núcleos de comarcas

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Padronizar as rotinas de atendimento por meio de regulamentação própria

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Realizar periodicamente pesquisa de satisfação do assistido

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Fortalecer a atuação do psicossocial no atendimento sócio-jurídico

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Garantir qualidade e presteza na assistência jurídica de forma humanizada

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Implementar mecanismos de avaliação do atendimento

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

811

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 920


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Iniciativa:

Implantar a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Fomentar soluções de conciliação e mediação de conflitos em todas as áreas

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Criar política de orientação e prevenção de conflitos

Data Início:

janeiro de 2017

Objetivo:

Fortalecer a imagem institucional da Defensoria Pública

Indicador:

Número de matérias de interesse público veiculadas na mídia

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Fim:

setembro de 2017

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

96,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

dezembro de 2019

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

101,00

106,00

111,00

117,00

DPOG/DPE-RO
Iniciativa:

Reestruturar o setor de comunicação social com alocação de recursos materiais, humanos e capacitação de pessoal

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Estreitar o relacionamento com a imprensa local

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Intensificar o uso de mídias sociais na divulgação de ações realizadas e de matérias afins

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Ampliar a distribuição de materiais gráficos didáticos para divulgação de direitos e dos serviços prestados pela Defensoria Pública

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Promover e participar de eventos sociais de promoção da cidadania e defesa de direitos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Desenvolver, por meio da Assessoria de Comunicação, o canal virtual "Defensoria Público a Serviço do Povo"

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Participar de eventos externos voltados à assessoria de comunicação da área jurídica

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Realizar ações educativas em instituições de ensino

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2016

812

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 921


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Iniciativa:

Normatizar, estruturar e estabelecer os procedimentos de cerimonial

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Instituir e ampliar o manual de padronização da comunicação institucional

Data Início:

janeiro de 2016

Objetivo:

Expandir a atuação da Defensoria Pública

Indicador:

Número de núcleos de comarcas com pelo menos um defensor público lotado

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

Data Fim:

dezembro de 2019

Data Fim:

18,00

Data Índ. Referência
14/08/2015

dezembro de 2019

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

20,00

21,00

22,00

23,00

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

3,90

4,14

4,37

4,60

Corregedoria Geral/DPE-RO
Indicador:

Índice de defensores públicos por 100 mil habitantes no Estado de Rondônia

Unid Medida

Índice de Referência

1/100.000

3,66

Data Índ. Referência
14/08/2015

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte
IBGE/Corregedoria Geral da DPE-RO
Iniciativa:

Garantir a presença de pelo menos um Defensor Público em cada comarca do Estado de Rondônia

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Realizar atendimentos itinerantes em municípios, distritos e localidades distantes dos núcleos de comarcas

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Implantar núcleos especializados de atendimento

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Intensificar a participação da Instituição no processo de regularização fundiária no Estado

Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

Ação: 30.001.03.422.2045.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO
Finalidade
Expandir e descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por meio da construção de novas sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de
atendimento.
Descrição

813

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 922


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Construção de novas sedes da Defensoria Pública, em terrenos próprios ou doados por órgãos da administração pública. Instalação de núcleos especializados de atendimento. Desenvolvimento
de ações itinerantes com atendimentos em bairros e distritos distantes da sede e dos núcleos de comarcas (Defensoria Pública Itinerante).
Descrição do Produto

Unidade Medida

Núcleos implantados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

850.000,00

0,00

0,00

0,00

850.000,00

0,00

0,00

1.898.266,00

750.000,00

2.648.266,00

Total:

850.000,00

0,00

1.898.266,00

750.000,00

3.498.266,00

Total Geral:

850.000,00

0,00

1.898.266,00

750.000,00

3.498.266,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

0,00

2,00

0,00

Região II

0,00

0,00

1,00

0,00

Região III

0,00

0,00

0,00

0,00

Região V

0,00

0,00

0,00

0,00

Região VII

0,00

0,00

0,00

1,00

Região VIII

0,00

0,00

0,00

0,00

Ação: 30.001.03.422.2045.2130 - DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS
Finalidade
Promover a cidadania emancipatória, difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional, por meio da prestação de orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da
defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da Constituição Federal.
Descrição

814

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 923


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Atender a municípios, bairros, distritos e localidades distantes dos núcleos de atendimento. Implantar a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública, buscar o cumprimento das metas estabelecidas pela
Defensoria Pública no Pacto Interinstitucional para Melhoria do Sistema Penitenciário de Rondônia e para observância das medidas provisórias decretadas pela Corte Interamericana de Direitos
Humanos ;Prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de servidores de apoio de forma a promover a defesa de todas as espécies ; Realizar atendimentos complementares de
assistência jurídica; Estruturação e fortalecimento do setor de Comunicação Social por meio da divulgação da imagem Institucional, dos serviços prestados pela Instituição e da produção de
informativos relacionados aos direitos individuais e coletivos. Redução do tempo de resposta das demandas essenciais da população segregada e ampliação do atendimento multidisciplinar aos
presos e seus familiares.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Prestações judiciais, extrajudiciais e multidisciplinares realizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

2016

2017

2018

2019

Total

300.000,00

100.000,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

0,00

150.000,00

51.346,00

201.346,00

Total:

300.000,00

100.000,00

150.000,00

51.346,00

601.346,00

Total Geral:

300.000,00

100.000,00

150.000,00

51.346,00

601.346,00

815

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 924


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

116.136,00

121.943,00

128.040,00

134.442,00

Região II

34.243,00

35.955,00

37.753,00

39.641,00

Região III

54.547,00

57.275,00

60.138,00

63.145,00

Região VI

11.088,00

11.642,00

12.225,00

12.836,00

Região V

66.180,00

69.489,00

72.963,00

76.612,00

Região VI

31.656,00

33.239,00

34.901,00

36.646,00

Região VII

27.852,00

29.245,00

30.707,00

32.242,00

Região VIII

79.776,00

83.765,00

87.953,00

92.351,00

Região IX

13.212,00

13.873,00

14.566,00

15.295,00

Região X

32.856,00

34.499,00

36.224,00

38.035,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

0100

Recursos Ordinários.

Total:

2016

2017

2018

2019

Total

300.000,00

100.000,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

0,00

150.000,00

51.346,00

201.346,00

300.000,00

100.000,00

150.000,00

51.346,00

601.346,00

2016

2017

2018

2019

Total

Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0100

Recursos do Tesouro

850.000,00

0,00

0,00

0,00

850.000,00

0100

Recursos Ordinários.

0,00

0,00

1.898.266,00

750.000,00

2.648.266,00

850.000,00

0,00

1.898.266,00

750.000,00

3.498.266,00

1.150.000,00

100.000,00

2.048.266,00

801.346,00

4.099.612,00

Total:
Total Geral:
Órgao: 30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Unidade: 30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Programa:

816

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 925


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Programa: 2046 - GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDEP
Justificativa
Necessidade de aplicação dos recursos arrecadados pelo Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - FUNDEP, previsto na Lei Complementar 117/94 e na Lei nº 3.537/2015, na
qualificação e aperfeiçoamento profissional de seus membros e servidores; ampliação e reforma de imóveis pertencentes à Defensoria Pública ou a ela destinados; aquisição de equipamentos e
material permanente; implementação de serviços de informática; elaboração e execução de programas e projetos de atuação para
implementar sua política institucional.
Eixo Estratégico

Gerente

Eixo 5 - Outros Poderes, mais MPE, TCE e DPE

Kelsen Henrique Rolim dos Santos

Público Alvo
Membros e servidores da Defensoria Pública
Objetivo:

Promover o desenvolvimento cultural de membros e servidores

Indicador:

Número de eventos de capacitação realizados

Unid Medida

Índice de Referência

Unidade

4,00

Data Índ. Referência
31/12/2014

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Fonte

Índice

2016

2017

2018

2019

Esperado

5,00

6,00

7,00

8,00

DPOG/DPE-RO
Iniciativa:

Firmar parcerias com instituições, defensores públicos e outros profissionais da área de direito afim de reduzir custos com a contratação de facilitadores

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Elaborar um plano de capacitação do quadro de pessoal

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Implantar a biblioteca do Centro de Estudos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Desenvolver e disponibilizar um banco de petições

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Oferecer cursos de capacitação e de pós-graduação

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Realizar encontros, seminários, oficinas ou conferências para tratar questões de relevância para o aperfeiçoamento das atividades de defesa e promoção de direitos

Data Início:

janeiro de 2016

Iniciativa:

Adquirir obras jurídicas

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

Data Fim:

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

dezembro de 2019

817

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 926


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Data Início:

janeiro de 2016

Data Fim:

dezembro de 2019

Ação: 30.011.03.422.2046.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Finalidade
Garantir à população um atendimento de qualidade, ágil e contínuo, com foco na reestruturação física, ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, padronização de
rotinas de atendimento e implantação de mecanismos de redução do tempo de espera e de avaliação do atendimento.
Descrição
Dotar a Sede, os Núcleos de Comarcas e demais postos de atendimento da Defensoria Pública de veículos, móveis, equipamentos e instalações modernas, padronizadas e acessíveis, propiciando
o aumento da qualidade do serviço prestado ao cidadão, ao mesmo tempo em que se cria um ambiente organizacional mais agradável e motivador para os membros e servidores da Defensoria
Pública.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades aparelhadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0230

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2016

2017

2018

2019

Total

955.000,00

300.000,00

0,00

0,00

1.255.000,00

0,00

0,00

400.000,00

302.133,00

702.133,00

Total:

955.000,00

300.000,00

400.000,00

302.133,00

1.957.133,00

Total Geral:

955.000,00

300.000,00

400.000,00

302.133,00

1.957.133,00

Cota-Parte FUNDEP

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0230

Cota-Parte FUNDEP

0230

Recursos Destinados ao FUNDEP.

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

1,00

0,00

0,00

5,00

Região II

1,00

0,00

0,00

2,00

Região III

0,00

1,00

1,00

2,00

818

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 927


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VI

0,00

0,00

0,00

1,00

Região V

1,00

1,00

1,00

4,00

Região VI

0,00

1,00

2,00

3,00

Região VII

0,00

1,00

1,00

3,00

Região VIII

0,00

0,00

2,00

5,00

Região IX

0,00

0,00

0,00

3,00

Região X

0,00

1,00

0,00

1,00

Ação: 30.011.03.122.2046.1095 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL
Finalidade
Preencher o quadro de pessoal da Defensoria Pública por meio da realização de concurso público, nos termos da Lei Complementar nº 117/1994 e da Lei Complementar nº 703/2013.
Descrição
Realização de concurso público para provimento de cargos de defensores públicos e de servidores do quadro de pessoal administrativo, mediante a contratação de banca examinadora para
seleção de candidatos por meio de aplicação de provas ou de provas e títulos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Concurso público realizado

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0230

Cota-Parte FUNDEP

0,00

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

0230

Recursos Destinados ao FUNDEP.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

Total Geral:

0,00

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

1,00

0,00

0,00

Ação: 30.011.03.126.2046.1096 - MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
819

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 928


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Finalidade
Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos aspectos humanos, culturais e organizacionais, com implementação de recursos de tecnologia de informação e
comunicação que possibilitem a adoção de procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o acesso à informação, de forma rápida e confiável, aos membros e
servidores, proporcionando um melhor atendimento à população.
Descrição
Desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Defensoria Pública, visando a reestruturação das áreas fim e meio, por meio de consultoria externa e adoção de ferramentas específicas de
mapeamento de processos e formulação de objetivos, aliadas a consecução de recursos externos (convênios e projetos de financiamento) para investimentos na renovação do parque tecnológico
da Instituição e desenvolvimento de sistemas, de forma a promover a interligação da sede aos núcleos de comarcas e, com isso, criar as condições necessárias ao alcance dos resultados
esperados.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades físicas modernizadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0230

Cota-Parte FUNDEP

0,00

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

0230

Recursos Destinados ao FUNDEP.

0,00

0,00

90.000,00

1.290.609,00

1.380.609,00

0,00

190.000,00

90.000,00

1.290.609,00

1.570.609,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0230

Cota-Parte FUNDEP

0,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

0230

Recursos Destinados ao FUNDEP.

Total:
Despesas de Capital

0,00

0,00

310.000,00

274.215,00

584.215,00

Total:

0,00

300.000,00

310.000,00

274.215,00

884.215,00

Total Geral:

0,00

490.000,00

400.000,00

1.564.824,00

2.454.824,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

0,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 30.011.03.422.2046.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO
Finalidade

820

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 929


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Expandir e descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por meio da construção de novas sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de
atendimento.
Descrição
Construção de novas sedes da Defensoria Pública, em terrenos próprios ou doados por órgãos da administração pública. Instalação de núcleos especializados de atendimento. Desenvolvimento
de ações itinerantes, por meio de aquisição e manutenção de veículo adaptado para realização de atendimentos em bairros e distritos distantes da sede e dos núcleos de comarcas (Defensoria
Pública Itinerante).
Descrição do Produto

Unidade Medida

Núcleos implantados

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0230

0,00

0,00

919.278,00

525.000,00

1.444.278,00

0,00

0,00

919.278,00

525.000,00

1.444.278,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0230

Cota-Parte FUNDEP

0,00

43.000,00

0,00

0,00

43.000,00

0230

Recursos Destinados ao FUNDEP.

0,00

0,00

1.503.915,00

1.425.000,00

2.928.915,00

Total:

0,00

43.000,00

1.503.915,00

1.425.000,00

2.971.915,00

Total Geral:

0,00

43.000,00

2.423.193,00

1.950.000,00

4.416.193,00

Recursos Destinados ao FUNDEP.

Total:
Despesas de Capital

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

0,00

1,00

1,00

0,00

Região II

0,00

0,00

1,00

1,00

Região III

0,00

0,00

1,00

1,00

Região VI

0,00

0,00

1,00

1,00

Região V

0,00

1,00

1,00

0,00

Região VI

0,00

1,00

0,00

0,00

821

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 930


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Região VII

0,00

0,00

1,00

2,00

Região VIII

0,00

1,00

1,00

0,00

Região X

0,00

0,00

1,00

1,00

Ação: 30.011.03.128.2046.2108 - CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Finalidade
Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância,
de forma a garantir a qualidade dos serviços prestados e ampliar o conhecimento intelectual em assuntos das áreas jurídica e administrativa.
Descrição
Oferecimento de cursos de pós-graduação (especialização, MBA e mestrado), cursos de informática, cursos da área jurídica e treinamentos em geral aos membros e servidores da Defensoria
Pública; realização de palestras; participação em encontros, seminários, simpósios, fóruns e outros eventos de interesse da Instituição; realização de visitas técnicas à outras instituições; aquisição
de acervo bibliográfico e livros didáticos.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Pessoas capacitadas

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

300.000,00

100.000,00

0,00

0,00

400.000,00

0,00

0,00

922.404,00

900.000,00

1.822.404,00

Total:

300.000,00

100.000,00

922.404,00

900.000,00

2.222.404,00

Total Geral:

300.000,00

100.000,00

922.404,00

900.000,00

2.222.404,00

0230

Cota-Parte FUNDEP

0230

Recursos Destinados ao FUNDEP.

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

50,00

20,00

25,00

100,00

Ação: 30.011.03.122.2046.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Finalidade
Garantir a operacionalização e o aperfeiçoamento das atividades finalísticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado.
Descrição

822

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 931


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LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Realizar o pagamento de despesas referentes à manutenção e ampliação de contratos com fornecedores, aquisição de materiais de consumo, pagamento de diárias a membros e servidores,
passagens aéreas, concessão de suprimentos de fundos, ampliação e reforma das unidades físicas.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida

Un
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0230

Cota-Parte FUNDEP

0230

Recursos Destinados ao FUNDEP.

2016

2017

2018

2019

Total

609.840,00

902.318,00

0,00

0,00

1.512.158,00

0,00

0,00

2.284.176,00

2.695.483,00

4.979.659,00

609.840,00

902.318,00

2.284.176,00

2.695.483,00

6.491.817,00

Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

0230

0,00

0,00

816.181,00

101.560,00

917.741,00

0,00

0,00

816.181,00

101.560,00

917.741,00

609.840,00

902.318,00

3.100.357,00

2.797.043,00

7.409.558,00

Total:
Despesas de Capital

Recursos Destinados ao FUNDEP.

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

2016

2017

2018

2019

1,00

1,00

1,00

1,00

Ação: 30.011.03.128.2046.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES
Finalidade
Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação
superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, visando à
preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades específicas, compatíveis com a sua formação e experiência.
Descrição
Realizar processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de estagiários ou contratação mediante terceirização, os quais deverão ser chamados de acordo com a demanda e a
disponibilidade orçamentária da Instituição, garantido-lhes o pagamento de bolsa de estágio, auxílio transporte e seguro contra acidentes pessoais.
Descrição do Produto

Unidade Medida

Estudantes atendidos

Un

823

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 932


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.454 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 - PPA 2016- 2019 - Atualização 2019

Anexo II - Consolidação Geral
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes
Código Fonte recurso
0230

Cota-Parte FUNDEP

0230

Recursos Destinados ao FUNDEP.

2016

2017

2018

2019

Total

241.860,00

768.000,00

0,00

0,00

1.009.860,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

241.860,00

768.000,00

0,00

0,00

1.009.860,00

Total Geral:

241.860,00

768.000,00

0,00

0,00

1.009.860,00

Meta Física Regionalizada
Região

2016

2017

2018

2019

Região I

20,00

40,00

0,00

0,00

Região II

0,00

10,00

0,00

0,00

Região V

0,00

17,00

0,00

0,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código Fonte recurso

2016

2017

2018

2019

Total

1.151.700,00

2.410.318,00

0,00

0,00

3.562.018,00

0230

Cota-Parte FUNDEP

0630

Recursos Destinados ao FUNDEP.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0230

Recursos Destinados ao FUNDEP.

0,00

0,00

4.215.858,00

5.411.092,00

9.626.950,00

1.151.700,00

2.410.318,00

4.215.858,00

5.411.092,00

13.188.968,00

2016

2017

2018

2019

Total

955.000,00

643.000,00

0,00

0,00

1.598.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:
Despesas de Capital
Código Fonte recurso
0230

Cota-Parte FUNDEP

0630

Recursos Destinados ao FUNDEP.

0230

Recursos Destinados ao FUNDEP.

Total:
Total Geral:

0,00

0,00

3.030.096,00

2.102.908,00

5.133.004,00

955.000,00

643.000,00

3.030.096,00

2.102.908,00

6.731.004,00

2.106.700,00

3.053.318,00

7.245.954,00

7.514.000,00

19.919.972,00

824

Tabela ANEXO II (4281383)

SEI 0005.480474/2018-11 / pg. 933