LEI Nº 6.590

DE 29 DE MAIO DE 2019.

Inclui na Lei n° 5.242, de 2011 o Arouca Barra
Clube como de utilidade pública.
Autor: Vereador Jorge Felippe

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído, o Arouca Barra Clube, no art. 2º da Lei nº 5.242, de 17 de janeiro
de 2011, que trata da Consolidação Municipal de Utilidades Públicas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 30.05.2019

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