DECRETO RIO Nº 46236

DE 15 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 25/002.243/2019,

DECRETA:

Art. 1º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e competências da Subsecretaria de
Proteção e Defesa Civil - S/SUBPDEC, código 004305, da Secretaria Municipal de Saúde
– SMS, conforme o constante do Anexo, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40540

4305

76060

4305

40538

4305

76111

4305

40539

4305

76112

4305

40536

4305

76062

50020

40537

4305

76061

50020

30860

42083

76064

50021

30854

42083

76063

50021

29473

42084

76066

50022

29474

42084

76065

50022

30867

42084

76068

50023

30868

42085

76067

50023

30869

42086

76070

50024

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

29478

42087

76069

50024

30870

42087

76072

50025

30849

42088

76071

50025

30871

42089

76074

50026

29482

42090

76073

50026

30848

42090

76075

50027

30852

42093

76076

50028

29490

42096

76077

50028

30872

42096

76080

50029

30847

42096

76081

50029

30873

42097

76078

50029

30874

42098

76079

50029

29494

42099

76083

50030

29495

42099

76082

50030

30850

42099

76087

50031

29496

42100

76088

50031

30875

42101

76084

50031

30876

42102

76085

50031

30877

42103

76086

50031

30878

42104

76090

50032

30879

42105

76091

50032

29502

42106

76089

50032

29503

42106

76059

50033

30851

42342

76094

50033

2


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30853

42343

76092

50033

30855

42344

76093

50033

30857

42344

76096

50034

30856

42345

76095

50034

30858

42345

76098

50035

73375

3900

76097

50035

76099

50036

76100

50037

76101

50037

76102

50038

76103

50038

76113

50039

76104

50039

76109

50040

76105

50040

76106

50040

76107

50040

76108

50040

76110

50040

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
em Comissão ou Funções Gratificadas abaixo relacionados:
I - De: 40540 para: 76060, de: 40539 para: 76111, de: 40537 para: 76112, de: 30858
para: 76110, de: 29502 para: 76105, de: 30852 para: 76106, de: 29503 para: 76104,
3


de: 73375 para: 76113, de: 30848 para: 76077, de: 29474 para: 76075, de: 30878 para:
76074, de: 30873 para: 76073, de: 29478 para: 76072, de: 30879 para: 76070, de:
30856 para: 76068, de: 29473 para: 76066, de: 30877 para: 76064, de: 30875 para:
76062, de: 30853 para: 76100, de: 30871 para: 76098, de: 30867 para: 76097, de:
30854 para: 76103, de: 30851 para: 76088, de: 30857 para: 76099.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 1º de julho de 2019.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2019 - 455º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 16.07.2019

4


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
004305

S/SUBPDEC

Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil

040541

Subsecretário

DAS10.A

076060

Assessor Especial

DAS10.B

076111

Assistente I

DAS06

076112

Assistente I

DAS06

050040

S/SUBPDEC/COEX

Coordenadoria Executiva

076110

Coordenador I

DAS09

076109

Assessor II

DAS08

076105

Assistente I

DAS06

076106

Assistente I

DAS06

076107

Assistente I

DAS06

076108

Assistente I

DAS06

050039

S/SUBPDEC/COP

Coordenadoria de Operações

076104

Coordenador I

DAS09

07611

Assistente I

DAS06

050028

S/SUBPDEC/COP/GMAD

Gerência de Monitoramento e Alerta de Desastres

076077

Gerente II

DAS07

076076

Assistente II

DAI06

050027

S/SUBPDEC/COP/GCO

Gerência de Controle Operacional

076075

Gerente III

DAS06

050026

S/SUBPDEC/COP/GOP-1

1ª Gerência Operacional

076074

Gerente III

DAS06

076073

Secretário II

DAI04

5


050025

S/SUBPDEC/COP/GOP-2

2ª Gerência Operacional

076072

Gerente III

DAS06

076071

Secretário II

DAI04

050024

S/SUBPDEC/COP/GOP-3

3ª Gerência Operacional

076070

Gerente III

DAS06

076069

Secretário II

DAI04

050023

S/SUBPDEC/COP/GOP-4

4ª Gerência Operacional

076068

Gerente III

DAS06

076067

Secretário II

DAI04

050022

S/SUBPDEC/COP/GOP-5

5ª Gerência Operacional

076066

Gerente III

DAS06

076065

Secretário II

DAI04

050021

S/SUBPDEC/COP/GOP-6

6ª Gerência Operacional

076064

Gerente III

DAS06

076063

Secretário II

DAI04

050020

S/SUBPDEC/COP/GOP-7

7ª Gerência Operacional

076062

Gerente III

DAS06

076061

Secretário II

DAI04

050038

S/SUBPDEC/COEPT

Coordenadoria de Estudo, Pesquisa e Treinamento

076103

Coordenador I

DAS09

076102

Assistente I

DAS06

050031

S/SUBPDEC/COEPT/GT

Gerência de Treinamento

076088

Gerente III

DAS06

076087

Assistente II

DAI06

076084

Secretário II

DAI04

076085

Secretário II

DAI04

6


076086

Secretário II

DAI04

050030

S/SUBPDEC/COEPT/GPP

Gerência de Planejamento e Pesquisa

076083

Gerente III

DAS06

076082

Secretário II

DAI04

050030

S/SUBPDEC/COEPT/GPP

Gerência de Planejamento e Pesquisa

076083

Gerente III

DAS06

076082

Secretário II

DAI04

050029

S/SUBPDEC/COEPT/GPPE

Gerência de Prevenção e Programas Estratégicos

076081

Gerente III

DAS06

076080

Assistente I

DAS06

076078

Secretário II

DAI04

076079

Secretário II

DAI04

050037

S/SUBPDEC/CTE

Coordenação Técnica

076101

Coordenador II

DAS08

076100

Assistente I

DAS06

050035

S/SUBPDEC/CTE/GEN

Gerência de Engenharia

076098

Gerente III

DAS06

076097

Secretário II

DAI04

050036

S/SUBPDEC/CGI

Coordenação de Gestão e Infraestrutura

076099

Coordenador II

DAS08

050034

S/SUBPDEC/CGI/GAC

Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios

076096

Gerente III

DAS06

076095

Secretário II

DAI04

050033

S/SUBPDEC/CGI/GA

Gerência de Administração

076094

Gerente III

DAS06

076059

Assistente II

DAI06

7


076092

Secretário II

DAI04

076093

Secretário II

DAI04

050032

S/SUBPDEC/CGI/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

076091

Gerente III

DAS06

076090

Assistente I

DAS06

076089

Secretário II

DAI04

COMPETÊNCIAS

004305 S/SUBPDEC Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação
com os demais Órgãos;
• executar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC no município
da cidade do Rio de Janeiro;
• coordenar as ações do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil - SIMPDEC,
em articulação com a União e o Estado;
• zelar pela manutenção das ações de proteção e defesa civil no planejamento
municipal;
• formular propostas que contribuam para o aperfeiçoamento do Sistema Municipal
de Proteção e Defesa Civil do Rio de Janeiro;
• propor ao Chefe do Executivo a declaração de situação de emergência ou estado
de calamidade pública;
• vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a
intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das
edificações vulneráveis;

8


• manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos
extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações
emergenciais em circunstâncias de desastres;
• mobilizar e capacitar os radioamadores para atuação na ocorrência de desastre;
• realizar regularmente exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil;
• proceder à avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres;
• manter a União e o Estado informados sobre a ocorrência de desastres e as
atividades de proteção civil no Município;
• estimular a participação de entidades privadas, associações de voluntários,
clubes de serviços, organizações não governamentais e associações de classe e
comunitárias nas ações do SIMPDEC e promover o treinamento de associações de
voluntários para atuação conjunta com as comunidades apoiadas;
• manter intercâmbio técnico de interesse com organizações congêneres nacionais
e internacionais.

050040 S/SUBPDEC/COEX Coordenadoria Executiva
• Assessorar o Subsecretário na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Subsecretaria, em
articulação com os demais Órgãos;
•

coordenar a implementação e avaliar o

planejamento estratégico da

Subsecretaria, em articulação com os demais órgãos;
• definir as condições gerais que orientam as propostas orçamentárias, projetos e
atividades a serem desenvolvidos pela Subsecretaria;
• supervisionar:
• a elaboração de projetos básicos, termos de referência e planos de trabalho de
convênios celebrados pela Subsecretaria;
• os projetos e atividades dos demais setores da Subsecretaria;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para a sua área de atuação;
• coordenar, supervisionar e promover os acionamentos e mobilizações de recursos
humanos e materiais em face de emergências.
9


050039 S/SUBPDEC/COP Coordenadoria de Operações
• Coordenar as atividades desenvolvidas pelas gerências regionais de operações;
• coordenar, articular e integrar as ações de monitoramento, preparação e resposta
a desastres, em âmbito local;
• desenvolver ações preventivas ou de socorro, nas áreas de risco ou de sinistro,
providenciando os meios necessários para agilização dessas medidas;
• elaborar e divulgar normas operacionais nas diversas modalidades de ação a
serem praticadas pelas gerências regionais;
• Coordenar o desenvolvimento de todas as operações de proteção e defesa civil;
• participar do desenvolvimento dos planos de atuação e de treinamento em
conjunto com a Coordenadoria de Treinamento Estudos e Pesquisa de Desastres;
• estabelecer em situações de anormalidade, escala extra, convocando o efetivo da
coordenadoria.

050028 S/SUBPDEC/COP/GMAD Gerência de Monitoramento e Alerta de
Desastres
• Gerenciar o acompanhamento e executar as ações de monitoramento e
preparação para desastres, as ações de socorro e assistência humanitária à
população e o restabelecimento de serviços essenciais nas áreas atingidas, em
âmbito local, na esfera de competência do Município;
• acompanhar e monitorar as condições e as informações meteorológicas,
geológicas, hidrológicas e sismológicas recebidas dos órgãos e das entidades
competentes;
• promover a integração com os demais órgãos e agências, mobilizando os
recursos necessários durante as fases de resposta e recuperação;
• organizar e manter banco de dados e registros de desastres ocorridos e
atividades de preparação e resposta realizadas, por meio de informações
padronizadas que permitam a análise e o desenvolvimento de estudos sobre
desastres e assuntos correlatos;
• elaborar, consolidar e difundir relatórios de monitoramento de riscos e ocorrências
de desastres;
• difundir alertas de desastres e prestar orientações preparativas;
10


• propor diretrizes e elaborar planos estratégicos para as ações de preparação e
resposta a desastres, em articulação com os demais órgãos do SIMPDEC.

050027 S/SUBPDEC/COP/GCO Gerência de Controle Operacional
• Gerenciar o acompanhamento e controlar as ações operacionais, decorrentes de
sinistros, exercidas pela Defesa Civil ou por outros órgãos ou entidades;
• manter informatizados os dados sobre os sinistros, sua localização, os danos
pessoais e materiais deles decorrentes e os procedimentos e ações dos órgãos do
Sistema de Proteção e Defesa Civil e demais órgãos que atenderam a ocorrência;
• elaborar e emitir relatórios, listagens e/ou “release” dos eventos danosos
atendidos pela Defesa Civil.

050026 S/SUBPDEC/COP/GOP-1 1ª Gerência Operacional
• Gerenciar as ações de proteção e defesa civil, nos locais de sinistro de grande
porte, determinando as medidas que se fizerem necessárias;
• providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando
as áreas de risco para melhor equacioná-las;
• vistoriar, periodicamente, áreas de risco;
• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos
a serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de proteção
e defesa civil;
• participar de exercícios simulados relacionados com preparação e resposta a
desastres.

050025 S/SUBPDEC/COP/GOP-2 2ª Gerência Operacional
• Gerenciar as ações de proteção e defesa civil, nos locais de sinistro de grande
porte, determinando as medidas que se fizerem necessárias;
• providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando
as áreas de risco para melhor equacioná-las;
• vistoriar, periodicamente, áreas de risco;

11


• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos
a serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de proteção
e defesa civil;
• participar de exercícios simulados relacionados com preparação e resposta a
desastres.

050024 S/SUBPDEC/COP/GOP-3 3ª Gerência Operacional
• Gerenciar as ações de proteção e defesa civil, nos locais de sinistro de grande
porte, determinando as medidas que se fizerem necessárias;
• providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando
as áreas de risco para melhor equacioná-las;
• vistoriar, periodicamente, áreas de risco;
• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos
a serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de proteção
e defesa civil;
• participar de exercícios simulados relacionados com preparação e resposta a
desastres.

050023 S/SUBPDEC/COP/GOP-4 4ª Gerência Operacional
• Gerenciar as ações de proteção e defesa civil, nos locais de sinistro de grande
porte, determinando as medidas que se fizerem necessárias;
• providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando
as áreas de risco para melhor equacioná-las;
• vistoriar, periodicamente, áreas de risco;
• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos
a serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de proteção
e defesa civil;
• participar de exercícios simulados relacionados com preparação e resposta a
desastres.
12


050022 S/SUBPDEC/COP/GOP-5 5ª Gerência Operacional
• Gerenciar as ações de proteção e defesa civil, nos locais de sinistro de grande
porte, determinando as medidas que se fizerem necessárias;
• providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando
as áreas de risco para melhor equacioná-las;
• vistoriar, periodicamente, áreas de risco;
• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos
a serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de proteção
e defesa civil;
• participar de exercícios simulados relacionados com preparação e resposta a
desastres.

050021 S/SUBPDEC/COP/GOP-6 6ª Gerência Operacional
• Gerenciar as ações de proteção e defesa civil, nos locais de sinistro de grande
porte, determinando as medidas que se fizerem necessárias;
• providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando
as áreas de risco para melhor equacioná-las;
• vistoriar, periodicamente, áreas de risco;
• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos
a serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de proteção
e defesa civil;
• participar de exercícios simulados relacionados com preparação e resposta a
desastres.

050020 S/SUBPDEC/COP/GOP-7 7ª Gerência Operacional
• Gerenciar as ações de proteção e defesa civil, nos locais de sinistro de grande
porte, determinando as medidas que se fizerem necessárias;
• providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando
as áreas de risco para melhor equacioná-las;
13


• vistoriar, periodicamente, áreas de risco;
• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos
a serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de proteção
e defesa civil;
• participar de exercícios simulados relacionados com preparação e resposta a
desastres.

050038

S/SUBPDEC/COEPT

Coordenadoria

de

Estudo,

Pesquisa

e

Treinamento
• Coordenar e promover estudos e pesquisas sobre desastres naturais e
tecnológicos, com prioridade para os de maior relevância na cidade;
• adaptar às condições do cenário da cidade do Rio de Janeiro as tecnologias
relacionadas a redução de desastres desenvolvidas em outros países;
• formar, especializar e aperfeiçoar recursos humanos, com conhecimentos gerais
e específicos, relacionadas com a redução dos desastres;
• difundir a doutrina nacional de proteção e defesa civil e incrementar as atividades
relacionadas

com

a

redução

dos

desastres,

contribuindo

para

seu

aperfeiçoamento;
• implementar a produção de literatura técnica e de material pedagógico
relacionado com a redução de desastres, com prioridade para os de maior
prevalência na cidade do Rio de Janeiro.

050031 S/SUBPDEC/COEPT/GT Gerência de Treinamento
• Propor a estratégia para desocupação e treinamento específico de determinadas
ocorrências;
• planejar, organizar e administrar cursos e estágios;
• preparar a sociedade civil para atuação na prevenção, mitigação e primeira
resposta aos desastres;
• estabelecer treinamento de rotinas de atuação em função da natureza do sinistro;
• promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento a todos os colaboradores
externos, com foco no aumento da resiliência global na cidade do Rio de Janeiro;
14


• participar do planejamento e organização de simpósios, congressos, palestras,
cursos, workshops concernentes ao Sistema de Proteção e Defesa Civil;
• propor a participação do pessoal da Subsecretaria em cursos externos;
• planejar, organizar e orientar o treinamento e a utilização de voluntários;
• implementar a:
• capacitação continuada dos funcionários da SUBPDEC, visando à qualidade total
dos serviços prestados à população;
• ferramenta necessária para a execução do Ensino a Distância - EAD - da
SUBPDEC.

050030 S/SUBPDEC/COEPT/GPP Gerência de Planejamento e Pesquisa
• Gerenciar a organização e controlar o levantamento, a coleta, a classificação e a
apuração de informações necessárias ao planejamento do desenvolvimento das
atividades do Sistema Municipal de Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro;
• implementar e manter atualizado, juntamente com as Coordenadorias Técnica e
Operacional, o banco de dados de informações sobre os desastres ocorridos na
cidade do Rio de janeiro;
• manter contatos com outros órgãos de Proteção e Defesa Civil, nacionais e
internacionais, colhendo subsídios para o aprimoramento das ações norteadoras;
• fazer levantamento e análise de áreas vulneráveis ou de risco da Cidade do Rio
de Janeiro;
• elaborar pesquisas relacionadas com as ações a serem desenvolvidas pelo
Sistema de Proteção e Defesa Civil, possibilitando o aprimoramento das mesmas;
• confeccionar manuais e outras publicações inerentes aos serviço técnico
operacional;
• gerenciar a confecção do Planos de Emergência e Contingencia no âmbito da
Subsecretaria;
• confeccionar, em conjunto com as gerências setoriais, material didático, manuais
e outras publicações inerentes às atividades educacionais e de treinamento em
proteção e defesa civil;
• propor protocolos, planos e programas de atuação;

15


• planejar e organizar a capacitação continuada dos funcionários da SUBPDEC,
visando à qualidade total dos serviços prestados à população;
• planejar e desenvolver a ferramenta necessária para a execução do Ensino a
Distância - EAD - da SUBPDEC.

050029 S/SUBPDEC/COEPT/GPPE Gerência de Prevenção e Programas
Estratégicos
• Gerenciar o cronograma geral dos projetos e atividades do Centro de
Treinamento Estudos e Pesquisa de Desastres;
• controlar e mediar os resultados, por meio de relatórios analíticos e gerenciais,
voltados ao cumprimento de metas e objetivos estabelecidos pela gestão
municipal;
• acompanhar e avaliar os resultados dos programas de pesquisa, por meio da
análise de índices de desempenho de cada projeto;
• captar, organizar e cadastrar voluntários junto à sociedade civil, por meio de
inscrições via internet, comunidades religiosas, associações comunitárias, etc.;
• planejar, organizar e conduzir treinamentos aos Núcleos de Resiliência
Comunitária (NUPDEC´s);
• criar, executar e avaliar projetos educacionais que atendam às necessidades da
comunidade escolar, ONGs e outros interessados, visando à mudança de
comportamento frente aos desastres;
• promover:
• eventos culturais que fomentem a divulgação dos preceitos de cidadania e
proteção e defesa civil;
• atividades lúdicas, facilitando a compreensão da temática de proteção e defesa
civil;
• divulgar as ações da SUBPDEC de prevenção em saúde, educação ambiental,
cidadania, etc.

050037 S/SUBPDEC/CTE Coordenação Técnica
• Coordenar o planejamento do estabelecimento de procedimentos técnicos;

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• determinar a realização de vistorias e levantamentos de informações de pontos
críticos e de áreas sensíveis ou críticas, no que tange a geração de eventos
danosos à comunidade;
• desenvolver os planos de atuação e de treinamento em conjunto com a
Coordenadoria de Treinamento Estudos e Pesquisa de Desastres;
• coordenar e planejar a programação das vistorias nos pontos e áreas de risco,
preventiva e emergencialmente em decorrência de sinistros;
• estabelecer em situações de anormalidade, escala extra, convocando o efetivo da
coordenadoria.

050035 S/SUBPDEC/CTE/GEN Gerência de Engenharia
• Gerenciar as vistorias emergenciais na área de engenharia;
• programar as vistorias preventivas e estabelecer as prioridades dos atendimentos
em dias de grande demanda;
• acompanhar a evolução das vistorias executadas pela SUBPDEC, em estruturas
que apresentem situações de riscos, monitorando todas as anomalias que possam
agravar os riscos já existentes;
• elaborar procedimentos de vistoria e de aplicação de laudos de interdição;
• realizar vistorias em áreas ou locais de risco, estabelecendo providências
preventivas;
• aferir os relatórios de vistoria, conferindo a necessidade de novas informações;
• receber, em tempo hábil, os relatórios elaborados pelos plantonistas, bem como
os laudos de vistoria;
• manter o controle de arquivo de laudos de vistoria e emitir relatórios.

050036 S/SUBPDEC/CGI Coordenação de Gestão e Infraestrutura
• Coordenar o planejamento e supervisionar as atividades relativas a recursos
humanos, infraestrutura e logística, documentação, análise e controle de despesas,
no âmbito da Subsecretaria, de acordo com as orientações dos respectivos
Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Subsecretaria;
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• participar na elaboração da proposta orçamentária e supervisionar as ações
pertinentes ao orçamento da Secretaria;
• participar do desenvolvimento dos planos de atuação e de treinamento em
conjunto com a Coordenadoria de Treinamento Estudos e Pesquisa de Desastres;
• elaborar relatórios gerenciais.

050034 S/SUBPDEC/CGI/GAC Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios
• Gerenciar a execução das atividades relativas à formalização dos instrumentos
jurídicos firmados pela Subsecretaria;
• gerenciar a execução das ações administrativas necessárias ao estabelecimento
e manutenção de parcerias da Subsecretaria com instituições da sociedade civil;
• analisar e controlar a Prestação de Contas dos contratos e dos convênios;
• convocar as entidades/empresas para a assinatura dos instrumentos jurídicos e
suas alterações, orientando-as sempre que necessário quanto aos procedimentos
administrativos;
• gerir os procedimentos relativos às garantias contratuais, inclusive na renovação
e devolução;
• controlar, analisar e acompanhar o cumprimento das cláusulas contratuais, os
prazos estabelecidos e a publicação oficial dos extratos dos instrumentos jurídicos
firmados solicitando repasse dos recursos às entidades conveniadas quando
necessário;
• remeter documentação relativa a contratos e convênios para os órgãos de
controle conforme legislação vigente;
• elaborar as Minutas dos Termos de Contratos, Convênios e Termos Aditivos para
análise e validação da PGM;
• orientar os fiscais de contrato em suas atividades de fiscalização, nas alterações
contratuais e nas aceitações provisórias e/ou definitivas;
• registrar e controlar contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos firmados
pela Secretaria, e informar necessidade de nova licitação atendendo o prazo legal
conforme o caso;
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas instituições
contratadas/conveniadas;
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• alimentar, acompanhar e atualizar informações relativas aos Contratos, Termos
Aditivos e Convênios no Sistema de controle de Execução Orçamentária e Contábil
do Município do Rio de Janeiro - FINCON.

050033 S/SUBPDEC/CGI/GA Gerência de Administração
• Executar as atividades relativas:
• às comunicações administrativas, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema
de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração e do Sistema
Municipal de Arquivo - SIMARQ;
• ao recebimento, registro, expedição, seleção, guarda e distribuição de
documentos, expedientes e correspondências encaminhados ao Órgão, inerentes
ao serviço de protocolo;
• controlar a movimentação de processos, em sistema informatizado;
• informar ao público e/ou ao órgão solicitante o andamento dos processos ou
documentos que estejam tramitando ou que tenham tramitado no órgão;
• executar atividades de reprografia, impressão, reprodução, conferência e
distribuição de matéria de interesse do Órgão;
• gerenciar o planejamento e implementar as ações que visem à promoção de
Políticas de Gestão de Pessoas no âmbito da Subsecretaria, de acordo com as
diretrizes emanadas do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal
de Administração;
• subsidiar o Coordenador de Gestão e Infraestrutura nos processos referentes à
gestão de pessoas;
• gerenciar e otimizar os processos: Agregar, Administrar, Desenvolver,
Recompensar, Manter e Monitorar pessoas no âmbito da SUBPDEC;
• propor e gerenciar projetos alinhados aos objetivos estratégicos da Subsecretaria
na otimização da gestão de pessoas;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação.

050032 S/SUBPDEC/CGI/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
as atividades relativas:
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• à administração de material e suprimentos;
• ao patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou
revenda dos bens inservíveis ou em desuso, controle e guarda dos documentos
referentes à movimentação de bens móveis;
• aos serviços gerais;
• ao transporte de pessoas, acompanhamento da emissão de passagens e
concessão de diárias;
• às comunicações administrativas;
• ao apoio à licitação;
• às aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura da
secretaria;
• à execução orçamentária e controle de saldo de empenhos;
• à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais;
• ao acervo documental;
• definir e monitorar indicadores e séries estatísticas visando elaborar relatórios
gerenciais para sua área de atuação;
• manter base de dados atualizada dos contratados, com histórico dos serviços
prestados e materiais fornecidos, e avaliação de sua qualidade, inclusive através
de inspeções às instalações dos contratados;
• pesquisar e estudar o mercado de fornecimento de materiais e prestação de
serviços, buscando a implantação e acompanhamento de novas soluções, no
âmbito da instituição.

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