DECRETO RIO Nº 44269

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018

Retifica

os

Reconhece

limites
como

da

Rua

Aperana

e

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, o logradouro que menciona,
no Bairro do Leblon, na VI R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/001.067/2016,

DECRETA:

Art. 1º Ficam retificados os limites da RUA APERANA, de acordo com o PAA
2.537/PAL 2.168 aprovado em 24/03/1936 e o PAA 3.236/PAL 4.746 aprovado em
18/08/1939, e obras aceitas em 24/03/1944, que passa a começar num ponto a 85 m
antes do alinhamento ímpar da Rua Igarapava, e termina no Largo Claudio Bernardes
com 780 m de extensão.
Art. 2º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com PAA 2.537/PAL 2.168 aprovado em 24/03/1936, e tendo em vista o
Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de:
ESCADARIA PAULO MARTINS FILHO (ADVOGADO), o logradouro antes sem nome
conhecido, que começa na Rua Aperana, lado par, 66 m antes do alinhamento ímpar
da Rua Igarapava, e termina na Rua Sambaíba com 42 m de extensão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2018 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 28.02.2018

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