DECRETO Nº 33923

DE 3 DE JUNHO DE 2011

Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/002.659/2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, conforme consta do ANEXO I, que
acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências do órgão mencionado no art. 1º, deste Ato, são as constantes
do ANEXO II.
Art. 3º Ficam alteradas as siglas das Unidades Administrativas, conforme abaixo:
I- De:

Para:

019024 S/SUBPAV/CAP-3.1/CMS-JBS/SAIS

019024 S/SUBPAV/CAP-3.1/PS-JBS/SAIS

Serviço de Atenção Integral à Saúde

Serviço de Atenção Integral à Saúde

019023 S/SUBPAV/CAP-3.1/CMS-JBS/SGA

019023 S/SUBPAV/CAP-3.1/PS-JBS/SGA

Seção de Gestão Administrativa

Seção de Gestão Administrativa

Art. 4º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I- De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

27338

01861

35319

13160

26918

01874

35327

31471

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

27382

01880

35326

31471

27510

12387

35325

31471

33281

13160

35286

43013

09396

13224

35287

43013

33225

13889

35273

43015

33227

13895

35274

43015

32574

31471

35275

43015

32328

31471

35270

43015

33693

31471

35271

43015

30835

31472

35272

43015

32578

31472

35268

43015

26443

40935

35266

43015

26064

41071

35267

43015

25903

41106

35269

43015

25910

41130

35276

43015

32669

41279

35277

43015

33233

41394

35278

43015

33235

41397

35282

43016

27036

41408

35281

43016

27005

41444

35283

43016

32512

41444

35298

43018

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

29366

42039

35299

43018

32577

42365

35300

43018

30899

42366

35301

43018

33195

42995

35302

43018

33196

42995

35292

43018

33197

42995

35293

43018

33198

42996

35294

43018

33199

42996

35295

43018

33200

42997

35296

43018

33201

42997

35297

43018

33202

42998

35303

43018

33203

42998

35304

43018

33204

42998

35314

43019

33205

42999

35309

43019

33206

42999

35310

43019

33209

43000

35311

43019

33208

43000

35312

43019

33689

43000

35313

43019

33251

43006

35305

43019

33250

43006

35306

43019

33256

43007

35307

43019

3


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

33257

43007

35308

43019

33258

43007

35318

43019

33259

43007

35315

43019

33218

43007

35316

43019

33252

43007

35317

43019

33253

43007

35280

43020

33254

43007

35279

43020

33255

43007

35289

43021

33260

43007

35284

44016

33262

43008

35285

44016

33261

43008

35288

44017

33263

43008

35290

44018

33691

43009

35291

44018

33249

43009

35322

44019

33220

43010

35321

44019

33265

43010

35320

44019

33266

43010

35323

44019

33219

43010

35324

44020

33248

43010

33192

43011

33193

43011

4


Cargo

U.A.

33247

43011

33267

43012

33194

43012

33268

43012

33270

43013

33271

43013

33272

43014

33210

43014

33273

43014

33221

43020

33217

43021

33162

43022

33285

43022

33283

43022

33284

43022

33163

43022

Cargo

U.A.

Art. 5º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de junho de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
5


D. O RIO 06.06.2011

ANEXO I
Estrutura Organizacional

031471

S/SUBG

Subsecretaria de Gestão

019515

Subsecretário

DAS10.A

030866

Assessor Especial

DAS10.B

035327

Assessor I

DAS09

035326

Assessor II

DAS08

033289

Assessor II

DAS08

032573

Assessor III

DAS07

033222

Assessor III

DAS07

033223

Assessor III

DAS07

033288

Assistente I

DAS06

035325

Assistente I

DAS06

013160

S/SUBG/CIL

Coordenadoria de
Infraestrutura e Logística

011938

Coordenador I

DAS09

035319

Assessor III

DAS07

033692

Secretário I

DAI05

043019

S/SUBG/CIL/GI

Gerência de Infraestrutura

033278

Gerente I

DAS08

035318

Subgerente

DAS07

035315

Subgerente II

DAS06
6


035316

Subgerente II

DAS06

035317

Subgerente II

DAS06

035314

Assistente I

DAS06

035309

Assistente II

DAI06

035310

Assistente II

DAI06

035311

Assistente II

DAI06

035312

Assistente II

DAI06

035313

Assistente II

DAI06

035305

Secretário I

DAI05

035306

Secretário I

DAI05

035307

Secretário I

DAI05

035308

Secretário I

DAI05

043018

S/SUBG/CIL/GL

Gerência de Logística

033277

Gerente I

DAS08

035303

Subgerente

DAS07

035304

Subgerente

DAS07

033264

Assistente I

DAS06

035298

Assistente I

DAS06

035299

Assistente I

DAS06

035300

Assistente I

DAS06

035301

Assistente I

DAS06

035302

Assistente I

DAS06

035292

Assistente II

DAI06

035293

Assistente II

DAI06
7


035294

Assistente II

DAI06

035295

Assistente II

DAI06

035296

Assistente II

DAI06

035297

Assistente II

DAI06

042037

S/SUBG/CIL/GEA

Gerência de Engenharia e
Arquitetura

033291

Gerente I

DAS08

029351

Assistente I

DAS06

029352

Assistente I

DAS06

029353

Assistente I

DAS06

029354

Assistente I

DAS06

029355

Assistente I

DAS06

031772

Assistente I

DAS06

044018

S/SUBG/CIL/GAM

Gerência de Atendimento a
Mandado

035291

Gerente I

DAS08

035290

Assistente II

DAI06

043021

S/SUBG/CIL/GPL

Gerência de Pré-liquidação

033287

Gerente II

DAS07

033690

Assistente I

DAS06

033286

Assistente I

DAS06

035289

Secretário I

DAI05

033213

Secretário I

DAI05

033214

Secretário I

DAI05
8


033215

Secretário I

DAI05

033216

Secretário I

DAI05

044019

S/SUBG/CIL/GEO

Gerência de Execução
Orçamentária

035323

Gerente II

DAS07

035322

Assessor III

DAS07

035321

Assistente I

DAS06

035320

Assistente II

DAI06

043020

S/SUBG/CLA

Coordenadoria de Licitações e
Aquisições

033280

Coordenador I

DAS09

035280

Assessor II

DAS08

035279

Assistente II

DAI06

033688

Secretário I

DAI05

043017

S/SUBG/CLA/GL

Gerência de Licitações

033276

Gerente I

DAS08

033212

Subgerente

DAS07

033275

Assistente II

DAI06

033687

Secretário I

DAI05

043015

S/SUBG/CLA/GA

Gerência de Aquisição

033269

Gerente I

DAS08

035269

Subgerente

DAS07

035276

Subgerente

DAS07

035277

Subgerente

DAS07

9


035278

Subgerente

DAS07

035273

Assistente I

DAS06

035274

Assistente I

DAS06

035275

Assistente I

DAS06

035270

Assistente II

DAI06

035271

Assistente II

DAI06

035272

Assistente II

DAI06

035268

Secretário I

DAI05

035266

Secretário II

DAI04

035267

Secretário II

DAI04

044017

S/SUBG/COSC

Coordenadoria de
Organizações Sociais,
Contratos e Convênios

035288

Coordenador I

DAS09

044016

S/SUBG/COSC/GOS

Gerência de Organizações
Sociais

035285

Gerente II

DAS07

035284

Assistente I

DAS06

043016

S/SUBG/COSC/GCT

Gerência de Contratos

033274

Gerente I

DAS08

035283

Subgerente

DAS07

035282

Assistente I

DAS06

035281

Assistente II

DAI06

10


043013

S/SUBG/COSC/GCV

Gerência de Convênios

035287

Gerente II

DAS07

035286

Assistente I

DAS06

013306

S/SUBG/CGP

Coordenadoria de Gestão de
Pessoas

012050

Coordenador I

DAS09

012051

Assessor III

DAS07

012053

Assistente I

DAS06

012054

Assistente I

DAS06

029462

Assistente II

DAI06

032570

Assistente II

DAI06

032571

Secretário II

DAI04

032572

Secretário II

DAI04

013309

S/SUBG/CGP/CET

Comissão de Ética no Trabalho

013310

S/SUBG/CGP/CPRS

Coordenação de Planejamento,
Recrutamento e Seleção

032569

Coordenador II

DAS08

012063

Assessor III

DAS07

012064

Assistente I

DAS06

012065

Assistente I

DAS06

029463

Assistente II

DAI06

032568

Secretário I

DAI05

11


013311

S/SUBG/CGP/CAP

Coordenação de Administração
de Pessoas

012068

Coordenador II

DAS08

032565

Assistente I

DAS06

012069

Assistente II

DAI06

032566

Secretário II

DAI04

042705

S/SUBG/CGP/CAP/GP

Gerência de Pessoal

032564

Gerente II

DAS07

032562

Assistente I

DAS06

032563

Assistente I

DAS06

032560

Secretário II

DAI04

032561

Secretário II

DAI04

042704

S/SUBG/CGP/CAP/GDV

Gerência de Direitos e
Vantagens

032559

Gerente II

DAS07

032556

Assistente I

DAS06

032557

Assistente I

DAS06

032558

Assistente I

DAS06

032555

Secretário II

DAI04

013318

S/SUBG/CGP/CDP

Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas

012083

Coordenador II

DAS08

012084

Assistente II

DAI06

12


042700

S/SUBG/CGP/CDP/GTD

Gerência de Treinamento e
Desenvolvimento

032549

Gerente II

DAS07

032547

Assistente I

DAS06

032548

Assistente I

DAS06

032546

Secretário I

DAI05

042699

S/SUBG/CGP/CDP/GDTA

Gerência de Desenvolvimento
Técnico Acadêmico

032545

Gerente II

DAS07

032542

Assistente I

DAS06

032543

Assistente I

DAS06

032544

Assistente I

DAS06

032541

Secretário I

DAI05

032540

Secretário II

DAI04

042702

S/SUBG/CGP/GMI

Gerência de Monitoramento de
Informações

032554

Gerente II

DAS07

032553

Assistente I

DAS06

032552

Secretário II

DAI04

042701

S/SUBG/CGP/GART

Gerência de Ambiência e
Relações com o Trabalho

032551

Gerente II

DAS07

032550

Secretário II

DAI04

13


044020

S/SUBG/GADI

Gerência de Atendimento a
Demandas Institucionais

035324

Gerente II

DAS07

01329

S/SUBG/CA

Centro Arquivístico

012028

Diretor IV

DAS06

012029

Auxiliar de Chefia I

DAI05

ANEXO II
Competências

031471 S/SUBG Subsecretaria de Gestão
·

Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do

órgão;
· participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
· planejar e supervisionar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Licitações e Aquisições, Documentação, Análise e Controle de Despesas,
Organizações Sociais, Contratos e Convênios, no âmbito da Secretaria, de acordo com
as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
· definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
· integrar as ações administrativas da Secretaria;
·elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores da Secretaria nos processos
de tomada de decisão.

013160 S/SUBG/CIL Coordenadoria de Infraestrutura e Logística
· Coordenar e controlar, de acordo com as diretrizes emanadas pelos respectivos
Sistemas Municipais, as atividades relativas:

14


· ao serviço de atos oficiais;
· à guarda, distribuição e controle de estoque de material;
· ao recolhimento, recuperação ou alienação dos bens móveis;
· à atualização do inventário físico e contábil dos bens patrimoniais;
· ao serviço de transportes;
· ao apoio administrativo;
· a execução orçamentária;
· a pré-liquidação;
· coordenar e controlar as atividades operacionais de protocolo, atividades gerais,
arquivo e manutenção do órgão central, oferecendo suporte às demais unidades;
· coordenar as atividades inerentes a Mandados Judiciais;
· coordenar, analisar e acompanhar as demandas de energia elétrica, telefonia fixa e
móvel no âmbito da SMSDC;
· coordenar os projetos de engenharia e arquitetura no âmbito da SMSDC;
· elaborar relatórios gerenciais a fim de subsidiar a Subsecretaria de Gestão.

043019 S/SUBG/CIL/GI Gerência de Infraestrutura
· Gerenciar a execução das atividades de patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais, segundo as diretrizes emanadas do
Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração.

043018 S/SUBG/CIL/GL Gerência de Logística
· Gerenciar a execução de atividades de transportes de pessoas, armazenagem e
dispensação de materiais, medicamentos e documentos da Secretaria, segundo as
diretrizes do Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração.

042037 S/SUBG/CIL/GEA Gerência de Engenharia e Arquitetura
· Gerenciar a execução das atividades de Planejamento e elaboração de projetos de
arquitetura e projetos complementares das obras e reformas prediais nas Unidades da
Rede Municipal de Saúde;

15


· acompanhar e fiscalizar obras, reformas e manutenções prediais e de equipamentos,
juntamente com técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
· estabelecer relações interinstitucionais com o Ministério da Saúde ou outros órgãos
repassadores de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da área
técnica de arquitetura e engenharia hospitalar;
· participar de comissões para aceitação provisória e definitiva das obras e reformas
prediais, em conjunto com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria
Municipal de Obras;
· elaborar planos de investimentos para todas as Unidades de Saúde, sendo parte
integrante do planejamento físico e tecnológico da rede;
· preparar documentação técnica para formalização de convênios de cooperação
técnica e financeira para construção e/ou reforma de Unidades de Saúde, junto ao
Fundo Nacional de Saúde;
· planejar e gerenciar a instalação dos equipamentos médicos nas Unidades da Rede
Municipal de Saúde;
· fiscalizar e gerenciar os contratos de manutenção dos equipamentos médicos
instalados nas Unidades da Rede Municipal de Saúde;
· estabelecer relações interinstitucionais com a RioUrbe, com foco nos procedimentos
operacionais e processuais relativos à arquitetura e engenharia hospitalar.

044018 S/SUBG/CIL/GAM Gerência de Atendimento a Mandado
· Gerenciar a execução de atividades para atendimento a mandados judiciais;
· gerenciar as atividades relativas à:
· atendimento e agendamento aos usuários;
· recebimento e análise dos mandados;
· acompanhamento aos processos relativos a Mandados Judiciais até a entrega /
cumprimento da decisão judicial;
· planejar a compra dos medicamentos e insumos;
· realizar interlocuções com paciente/responsável, áreas técnicas, para especificação
de materiais para atender mandados judiciais;
· estabelecer relação com os diversos órgãos de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

16


· estabelecer relação interinstitucional com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa
Civil para acompanhamento e gerenciamento dos atendimentos a mandados judiciais.

043021 S/SUBG/CIL/GPL Gerência de Pré-liquidação
· Analisar processos para emissão de Reservas de Dotação em Programas de
Trabalho do nível central e dotações compatíveis com a despesa;
· elaborar planilhas de acompanhamento / execução orçamentária;
· acompanhar gastos com encargos e depósitos do Fundo Nacional da Saúde e das
contas bancárias da SMSDC;
· acompanhar os créditos e demais publicações referentes ao orçamento e sua
execução;
· analisar os processos instrutivos após a reserva orçamentária;
· emitir notas de autorização da despesa e, quando aplicáveis, notas de anulação da
NAD;
· encaminhar para ordenação e ratificação quando for o caso e publicar;
· inserir a declaração de conformidade da Controladoria e preencher as declarações de
conformidade, de acordo com a legislação vigente;
· emitir notas de empenho e, quando aplicáveis, notas de anulação e retificação de
empenho.

044019 S/SUBG/CIL/GEO Gerência de Execução Orçamentária
· Analisar processos para emissão de Reservas de Dotação em Programas de
Trabalho do nível central e dotações compatíveis com a despesa;
· elaborar planilhas de acompanhamento / execução orçamentária;
· acompanhar gastos com encargos e depósitos do Fundo Nacional da Saúde e das
contas bancárias da SMSDC;
· acompanhar os créditos e demais publicações referentes ao orçamento e sua
execução;
· analisar os processos instrutivos após a reserva orçamentária;
· emitir notas de autorização da despesa e, quando aplicáveis, notas de anulação da
NAD;
· encaminhar para ordenação e ratificação quando for o caso e publicar;
17


· inserir a declaração de conformidade da Controladoria e preencher as declarações de
conformidade, de acordo com a legislação vigente;
· emitir notas de empenho e, quando aplicáveis, notas de anulação e retificação de
empenho.

043020 S/SUBG/CLA Coordenadoria de Licitações e Aquisições
· Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relativas às atividades de licitações
para compras e prestações de serviços, em consonância com as diretrizes
estabelecidas pela Coordenadoria Geral do Subsistema de Infraestrutura e Logística da
SMA;
· avaliar a necessidade de licitação;
· compor as comissões permanentes e especiais de licitação;
· coordenar as aquisições realizadas na SMSDC, sem necessidades de licitações, bem
como as compras de bens e serviços relacionados a mandados judiciais;
· efetivar pesquisas de mercado, para prestação de serviços, aquisição de materiais
permanente e de consumo a serem adquiridos em atendimento a mandados judiciais;
· acompanhar e analisar os custos dos serviços técnicos especializados;
· elaborar relatórios gerenciais a fim de subsidiar a Subsecretaria de Gestão.

043017 S/SUBG/CLA/GL Gerência de Licitações
· Gerenciar a execução das atividades de preparo das licitações e pregões no âmbito
da SMSDC;
· promover a publicidade da aprovação de licitações;
· operar sistemas de acompanhamentos de despesas no resultado e julgamento das
licitações;
· receber, analisar e processar recursos administrativos e judiciais interpostos em face
dos procedimentos licitatórios instaurados no âmbito da Secretaria.

043015 S/SUBG/CLA/GA Gerência de Aquisição
· Gerenciar as atividades de aquisições de material permanente, de consumo,
medicamentos e prestação de serviços, licitadas pela Gerência de Licitações;

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· gerir as contratações de materiais e serviços dispensáveis de licitação, dos órgãos
centralizados;
· instaurar licitações de aquisições para atendimento às demandas da SMSDC;
· receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos de aquisições em
conformidade com as especificações padronizadas;
· executar procedimentos de aquisições e faturamentos de pedido de passagens e
hospedagens para atender a SMSDC;
· pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos;
· gerenciar as atividades relativas ao sistema de controle e planejamento de compra e
distribuição de materiais da rede hospitalar - SISMED.

044017 S/SUBG/COSC Coordenadoria de Organizações Sociais, Contratos e
Convênios
· Planejar, organizar, dirigir e controlar as ações que contribuam com o novo modelo de
gestão, por meio dos instrumentos de contratos e convênios;
· acompanhar e monitorar os contratos, contratos de gestão e convênios;
· promover a divulgação, propor e difundir modelos e normas inerentes a contratos,
contratos de gestão e convênios, no âmbito da SMSDC;
· promover o debate, no âmbito da SMSDC, sobre questões, experiências e resultados
afetos aos diversos aspectos dos instrumentos de contratualização;
· elaborar relatórios gerenciais a fim de subsidiar a Subsecretaria de Gestão;
· coordenar a realização e as ações referentes às Comissões Técnicas de Avaliação
(CTAs).

044016 S/SUBG/COSC/GOS Gerência de Organizações Sociais
· Gerenciar a execução das atividades de elaboração dos editais de seleção das
Organizações Sociais, subsidiando as áreas correspondentes nas informações
técnicas, quanto ao processo de celebração da parceria com a Organização Social
escolhida;
· preparar os atos e procedimentos administrativos para a formalização dos Contratos
de Gestão;

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· desenvolver e implementar mecanismos de gerenciamento, monitoramento e
avaliação dos contratos de gestão;
· monitorar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às
Organizações Sociais que celebraram contratos de gestão;
· participar das Comissões Técnicas de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos
de Gestão;
· apoiar as subsecretarias competentes, as Comissões Técnicas de Acompanhamento
e Avaliação e as Coordenações de Área de Planejamento - CAPs na fiscalização dos
Contratos de Gestão;
· atender diligências diversas referentes a Contratos de Gestão e acompanhar
inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores;
· manter atualizado o cadastro das entidades qualificadas como Organização Social;
· difundir as informações e resultados relativos às experiências de contratos de gestão.

043016 S/SUBG/COSC/GCT Gerência de Contratos
· Gerenciar as atividades de Contratos e Termos Aditivos;
· controlar os prazos dos contratos;
· acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às entidades conveniadas;
· elaborar e convocar as entidades contratadas para a assinatura dos contratos e
termos aditivos;
· enviar ao TCM/RJ (Tribunal de Contas do Município) a documentação necessária e
nos termos legais;
· calcular e acompanhar validade da Garantia Contratual;
· providenciar a devolução da Caução, Seguro Garantia e Carta Fiança;
· atualizar informações dos Contratos e Termos Aditivos no Sistema de Controle de
Execução Orçamentária e Contábil do Município do Rio de Janeiro - FINCON;
· manter contato permanente com as Unidades Orçamentárias, solicitando informações
quanto à execução e ao desenvolvimento dos contratos firmados;
· desenvolver os procedimentos para acréscimos, supressões e reajustes contratuais
quando solicitados;

20


· coordenar as atividades de fiscalização;
· informar necessidade de nova licitação atendendo ao prazo mínimo legal;
· estudar e executar os procedimentos de prorrogações dos contratos;
· encaminhar extratos contratuais para publicação;
· elaborar e executar procedimentos necessários à formalização dos termos de
reconhecimento de dívidas e ajustes.

043013 S/SUBG/COSC/GCV Gerência de Convênios
· Gerenciar a execução das atividades de convênios celebrados pela SMSDC;
· elaborar os editais para seleção de entidades aptas à celebração de convênios;
· preparar os atos e procedimentos administrativos para formalização dos convênios;
· executar os instrumentos de cooperação técnica com os diversos órgãos e instituições
para desenvolvimento de estágios de profissionais e estudantes da área da saúde;
· atender diligências diversas referentes a convênios e acompanhar inspeções
ordinárias dos órgãos fiscalizadores do Município;
· controlar as despesas e a autuação das instituições conveniadas com a SMSDC de
acordo com os planos de trabalho firmados;
· manter atualizado o cadastro das entidades conveniadas;
· acompanhar e avaliar a execução física, orçamentária-financeira e a prestação de
contas de convênios em que o Município figure como proponente, emitindo pareceres
formais quanto à adequação dos procedimentos avaliados;
· analisar e controlar as prestações de contas de convênios;
· organizar e coordenar o processo de definição conceitual e lógica do módulo de
entrada, objetivando promover a compatibilidade do Sistema com outros sistemas
corporativos do Município;
· pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos relativos a
convênios.

013306 S/SUBG/CGP Coordenadoria de Gestão de Pessoas
· Planejar e implementar ações que visem à promoção da Política de Gestão de
Pessoas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC, com

21


observância emanadas pelo Subsistema de Recursos Humanos, do Sistema Municipal
de Administração;
· manter interface com órgãos competentes da Secretaria Municipal de Administração,
integrantes do Subsistema de Recursos Humanos, no que concerne à obtenção de
orientações técnicas sobre área Gestão de Pessoas;
· subsidiar o Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil e os demais Subsecretários
nos procedimentos administrativos referentes à Gestão de Pessoas;
· coordenar, capacitar e monitorar os órgãos setoriais de Gestão de Pessoas na
SMSDC;
· coordenar e avaliar os processos responsáveis por agregar, administrar, desenvolver,
recompensar, manter e monitorar pessoas no âmbito da SMSDC.

013309 S/SUBG/CGP/CET Comissão de Ética no Trabalho
· Apurar as irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e
Defesa Civil - SMSDC que tenham como foco a atuação de servidores e cujo teor
requer a instauração da sindicância administrativa no Órgão Central;
· orientar e dar suporte ao processamento das sindicâncias administrativas instauradas
em unidades da SMSDC, que versem sobre pessoal.

013310 S/SUBG/CGP/CPRS Coordenação de Planejamento, Recrutamento e
Seleção
· Dimensionar a força de trabalho ideal para SMSDC;
· planejar a realização de concurso público;
· gerenciar os processos de chamadas de concursados;
· indicar a lotação de servidores no âmbito da SMSDC;
· elaborar e promover o processo de remanejamento;
· selecionar servidores para atuar em projetos da SMSDC;
· gerenciar banco de permuta;
· planejar, recrutar, selecionar e controlar a força de trabalho da Estratégia de Saúde da
Família - ESF.

22


013311 S/SUBG/CGP/CAP Coordenação de Administração de Pessoas
· Coordenar, orientar e acompanhar as ações de controle funcional, direitos e
vantagens dos servidores no nível Central e nos Órgãos locais de Gestão de Pessoas
da SMSDC;
· efetivar a lotação de servidores no âmbito da SMSDC;
· cumprir e fazer cumprir a legislação, diretrizes e normas inerentes à administração de
pessoal;
· elaborar estudo e pesquisa sobre matérias referentes à aplicação de legislação
vigente funcional dos servidores;
· acompanhar o Estágio Probatório dos servidores municipais.

042705 S/SUBG/CGP/CAP/GP Gerência de Pessoal
· Orientar os servidores quanto aos seus deveres;
· gerenciar, prestar informações e executar atividades inerentes à movimentação de
pessoal, controle de frequência, registro e cadastro funcional;
· empossar servidores em cargo de provimento efetivo e em cargos comissionados;
· manter atualizadas as informações referentes à força de trabalho da SMSDC.

042704 S/SUBG/CGP/CAP/GDV Gerência de Direitos e Vantagens
· Gerenciar a execução das atividades inerentes à concessão de direitos e vantagens;
· orientar os servidores quanto aos seus direitos e vantagens;
· adotar as providências, junto ao órgão de pagamento na Secretaria Municipal de
Administração - SMA, relativas as gratificações e encargos pertinentes à Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC;
· gerenciar a inclusão de dados no Sistema Informatizado referentes à concessão de
direitos e vantagens dos servidores da SMSDC;
· gerenciar a execução das rotinas relativas a INSS, FGTS, PASEP, FUNPREVI e
demais eventos relacionados a direitos e/ou vantagens de servidores e prestadores de
serviço da SMSDC.

23


013318 S/SUBG/CGP/CDP Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
· Coordenar e promover as ações de desenvolvimento de pessoas no âmbito da
SMSDC;
· negociar e avaliar as diversas modalidades de contrapartida provenientes de
convênios com instituições de ensino;
· estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa, sociedades e entidades
afins;
· formular normas específicas e metodologias de desenvolvimento de pessoas;
· coordenar e implementar as ações de estágios, residências e especializações
contribuindo na formação de profissionais para o SUS;
· coordenar as ações de voluntariado na SMSDC;
· formular e incentivar novas formas de captura, organização, disseminação e
reutilização do conhecimento;
· planejar e gerenciar a rede integrada de bibliotecas da SMSDC;
· estabelecer normas, definir e fixar diretrizes para atuação dos Centros de Estudos na
SMSDC;
· fomentar o desenvolvimento científico e cultural.

042700 S/SUBG/CGP/CDP/GTD Gerência de Treinamento e Desenvolvimento
· Formular e gerenciar os programas de treinamento e desenvolvimento na SMSDC;
· fomentar o desenvolvimento de alternativas pedagógicas de aprendizagem;
· definir as diretrizes específicas da Educação à Distância (EAD) na SMSDC;
· organizar e desenvolver o processo de educação continuada e permanente;
· estabelecer procedimentos e mecanismos que efetivem intercâmbios e parcerias em
programas, projetos e atividades de capacitação e desenvolvimento de pessoas;
· conferir os processos de faturamento e pedidos de aquisições para viagens e diárias.

042699

S/SUBG/CGP/CDP/GDTA

Gerência

de

Desenvolvimento

Técnico

Acadêmico
· Gerenciar os programas, projetos e planos de estágio de nível médio, superior,
especialização e residência médica;

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· gerenciar o sistema de concessão de bolsas para acadêmicos, residentes médicos e
especializandos;
· administrar o programa de supervisão/precetoria das unidades;
· negociar, avaliar e acompanhar as diversas modalidades de contrapartidas
provenientes de convênios com as Instituições de Ensino;
· desenvolver e implantar a política de integração docente-assistencial.

042702 S/SUBG/CGP/GMI Gerência de Monitoramento de Informações
· Monitorar e atualizar a ocupação dos cargos de provimento em comissão e funções
gratificadas, observando códigos, vacâncias, a movimentação de servidores;
· gerir o fluxo de informações inerentes a cargos em comissão e funções gratificadas;
· elaborar os instrumentos administrativos de indicações de servidores para os cargos
em comissão e funções gratificadas;
· operacionalizar a publicação dos atos administrativos relativos à gestão de pessoas.

042701 S/SUBG/CGP/GART Gerência de Ambiência e Relações com o Trabalho
· Prover soluções de forma a garantir uma ambiência para o desenvolvimento do
potencial humano e suas relações com o trabalho;
· assegurar ações de qualidade de vida e o bem estar sustentável do servidor, através
de medidas de promoção de saúde;
· elaborar e gerir, a partir da análise do trabalho, programas e projetos voltados para a
melhoria do ambiente;
· promover parcerias com entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas
voltadas à qualidade de vida, no ambiente de trabalho.

044020 S/SUBG/GADI Gerência de Atendimento a Demandas Institucionais
· Elaborar pareceres técnicos sobre as demandas oriundas dos Ministérios Públicos,
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Controladoria Geral do Município
do Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho, Procuradoria Geral do Município do
Rio de Janeiro, demais Procuradorias e órgãos competentes;
· Consolidar as demandas de prestação de contas dos ordenadores de despesa.

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013294 S/SUBG/CA Centro Arquivístico
· Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
· implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
· planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
· padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
· preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta, Indireta e Fundacional do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles
normativos e não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
. participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

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