RESOLUÇÃO SMS Nº 5236

DE 05 DE JANEIRO DE 2022

/ Dispõe que os casos confirmados de COVID-19 devem ser
orientados a realizar isolamento domiciliar pelo período
mínimo de 7 (sete) dias e dá outras providências./

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO a emergência em Saúde Pública causada pelo novo Coronavírus;

CONSIDERANDO o recrudescimento de casos de COVID-19 e a introdução da variante
ômicron do SARS-CoV-2 no município do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO as recentes atualizações nacionais e internacionais sobre o tempo de
afastamento, à luz de evidências científicas atuais sobre a transmissão do SARS-CoV-2;

CONSIDERANDO a necessidade de reforçar as diretrizes já vigentes na SMS-RIO;

RESOLVE:

Art. 1º Os casos confirmados de COVID-19 devem ser orientados a realizar isolamento
domiciliar pelo período mínimo de 7 (sete) dias.
§ 1º Considera-se caso confirmado de COVID-19 pessoas que, independentemente de
apresentação de sintomas, tenham tido confirmação por RT-PCR ou teste de antígeno.
§ 2º Em casos de pacientes assintomáticos, a critério clínico, o médico poderá orientar um
tempo menor de afastamento, de no mínimo 5 dias, desde que o paciente se comprometa
com o uso rigoroso e contínuo da máscara pelo período completo de 7 (sete) dias, em
consonância com orientações internacionais recentes (Centers for Disease Control and
Prevention. Interim Guidance for Managing Healthcare Personnel with SARS-CoV-2
Infection or Exposure to SARS-CoV-2. 23 de dezembro de 2021). A decisão sobre reduzir

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para 5(cinco) dias o período de afastamento deverá levar em consideração também o
perfil de contato com outras pessoas fora do isolamento.
§ 3º Para finalização do isolamento domiciliar, além do cumprimento do período de
afastamento indicado, o paciente deve estar obrigatoriamente assintomático. Em caso de
persistência dos sintomas o paciente deve se manter isolado, em caso de dúvida
recomenda-se uma nova testagem.
Art. 2º Contactantes que apresentarem sintomas deverão ser conduzidos como casos
suspeitos de COVID-19 e submetidos à testagem, contactantes não sintomáticos também
devem ser testados e orientados a reforçar o uso de máscara corretamente (bem
ajustadas) e redobrar a atenção em relação ao aparecimento de sintomas.
Art. 3º Todos os profissionais de saúde poderão preencher a solicitação de testagem
mesmo sem realização de consulta médica. A realização do teste de antígeno deve ser
desburocratizada ao máximo.
Art. 4º As unidades de atenção primária devem ensejar todos os esforços para completar
o calendário vacinal para Covid-19 da sua população adscrita, incluindo a dose de
reforço.
Art. 5º É proibida a circulação de funcionários, colaboradores e acompanhantes sem dose
de reforço nas unidades de saúde.
Art. 6º Ratifica-se a importância da permanência das medidas não farmacológicas da
COVID-19, principalmente o uso de máscaras para a prevenção da COVID-19.
Art. 7º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2022.

DANIEL SORANZ

D.O.RIO 06.01.2022

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