ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 11.858, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002.
(publicada no DOE nº 235, de 6 de dezembro de 2002)
Institui a Planta Medicinal Símbolo do Estado
do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - É instituída, como Planta Medicinal Símbolo do Estado do Rio Grande do Sul a
Achyrocline Satureioides, da família asteracea, vulgarmente conhecida como macela ou marcela
e por eloyatei-caá em Tupi-guarani.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 5 de dezembro de 2002.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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