DECRETO Nº 22402 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 22.258, 08 de novembro de 2002.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 22.258, de 08 de novembro de 2002,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica criada, dentro do Programa RIAR, a Equipe Foco-Local Cruz
Vermelha, composta pela Subprefeitura do Centro, que terá a função gestora, e
pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Desenvolvimento
Social, de Habitação, de Urbanismo, de Transportes, de Meio Ambiente, de
Educação, de Fazenda, das Culturas, de Governo, das Companhias Municipais de
energia e Iluminação - RIOLUZ, de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro CET-RIO, de Limpeza Urbana - COMLURB, das Empresas Municipais de
Urbanização - Rio-Urbe, de Vigilância - EMV, do Instituto Municipal de Urbanismo
Pereira Passos - IPP, da Fundação Parques e Jardins, da Superintendência de
Patrimônio da Secretaria Municipal de Fazenda e da Coordenadoria Militar do
Gabinete do Prefeito."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2002 - 438º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 11.12.2002