ACORDO DE RESULTADOS - 2014

/ Aprovo as notas finais alcançadas nos Acordos de Resultados/Contratos de
Gestão, de 2014, firmados entre este Município do Rio de Janeiro e os órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal discriminados no Anexo único. /

D. O RIO 08.06.2015

1


CGM

10
Unidade

Nº

Descrição

Fonte

de
medida

real unitário de aquisições

1

compras (serviços e
insumos) até 2016, tendo

Data

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

edital de

Reduzir em até 10% o valor

das principais famílias de

Valor

SMA/CVL/
CGM

Entrega

como referência o ano de
2012

Compras

unitários reais em
contratos ou outros

para

Regras

reduzir 4,5 MM de custos

Estratégica s

Planejamento

Pontuação

Meta

2013

Ouro

instrumentos vigentes em
2014 e garantir o

e

cumprimento dos prazos

Implantação

estabelecidos no

Onda 1

cronograma do projeto

Ganhos rápidos
atingidos: 4,2 mm
veículos; 8,7 mm

8

mobiliário. TRs das 5

Nota 8 - 60% do
bônus

famílias entregues

Se atingir nota 8, considerar meta abaixo:
Realizar auditorias das
informações prestadas
2

referentes ao cumprimento

Ponto Adicional

Número
CVL

de 5 metas dos acordos de

de

45

2013

prata

45

metas

45 auditorias
concluídas

1

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

resultado firmados

Se atingir nota 8, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
3

Meta Performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

NOTA

10

2


PGM

10
Unidade

Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Atingir meta de arrecadação
1

dos valores inscritos em

PGM

Dívida Ativa

R$
milhões

2014

Valor

Data

referência

referência

Tipo

Meta

1200

2013

Ouro

657

Resultado

Pontuação

680

7

Regras

Nota 7 - 40% do
bônus

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
79% até 10
Garantir maior rapidez na
2

análise de consultas sobre

PGM

%

licitações e contratos

dias

75% até 10 dias

93% até 15

90% até 15 dias

dias

85,99
2013

Prata

94,46
95% até 30 dias
98,03

98% até 30

Nº de Metas →

dias

Nota - % Bônus
2

92% até 10
dias
Garantir maior rapidez na
3

análise das demais consultas
jurídicas

PGM

%

97% até 30
dias

%

Prata

98% até 60
dias

3

70% até 10 dias

87,03

90% até 30 dias

97,89

95% até 60

99,12

1 → 8 (60%)
2 → 9 (80%)


PGM

10
Unidade

Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
4

Meta de performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

NOTA

10

4


RIOURBE
Nº

10

Descrição

Fonte

Riourbe
Parque Olímpico

2

Executar cronograma
Deodoro

Fábrica de Escolas (Novas

4

5

Clínicas da Família

Executar cronograma de
adequações do Engenhão

medida

referência

referência

Tipo

-

-

Ouro

-

-

Ouro

Resultado

do

execução
Riourbe

do
cronograma

do

-

-

Ouro

cronograma

do

-

-

Ouro

-

-

Ouro

cronograma
execução
Riourbe

do

Regras

execução do

Cronograma global

cronograma global

cumprido

execução do

Cronograma global

cronograma global

cumprido

execução do

Cronograma

cronograma

cumprido

execução do

Cronograma

cronograma

cumprido

execução do

Cronograma

cronograma

cumprido

Nota - % Bônus 2
9

→ 6 (20%) 3 → 7
(40%) 4 → 8 (60%)
5 → 9 (80%)

execução
Riourbe

Pontuação

Meta

Nº de Metas →

execução
Riourbe

construções + Ampliações)
Executar cronograma

Data

cronograma

Executar cronograma
3

Valor

execução

Executar cronograma
1

2014

Unidade de

cronograma

5


Unidade
Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
6

Meta de performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

NOTA

10

6


SMO
Nº

1

2

3

4

5

10
Descrição

Executar cronograma da
TransCarioca

Executar cronograma da
TransOlímpica

Executar cronograma da
TransOeste (com metrô)

Executar cronograma
TransBrasil

Executar cronograma
entorno do Engenhão

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

execução
SMO

do

-

-

Ouro

cronograma
execução
SMO

do

-

-

Ouro

cronograma

do

-

-

Ouro

cronograma

do

-

-

Ouro

-

-

Ouro

cronograma
execução
SMO

do

execução do
cronograma

Meta cumprida:
BRT em operação
em Junho

execução do

Cronograma

cronograma

cumprido

Nº de Metas →

execução do

Cronograma

cronograma

cumprido

3 → 6 (20%)
9

5 → 7 (40%)
6 → 8 (60%)

execução
SMO

Regras

Nota - % Bônus

execução
SMO

Pontuação

Meta

cronograma

7

execução do

Cronograma

cronograma

cumprido

execução do

Cronograma

cronograma

cumprido

7 → 9 (80%)


SMO
Nº

10
Descrição

Fonte

Executar cronograma Av.
6

Salvador Allende e Abelardo

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

-

-

Ouro

Resultado

execução
SMO

Bueno

do
cronograma

Pontuação

execução do

Cronograma

cronograma

cumprido

Nº de Metas →
Nota - % Bônus
3 → 6 (20%)
9

7

Executar cronograma
Parque de Madureira

execução
SMO

Regras

Meta

do

-

-

Ouro

cronograma

execução do

Cronograma

cronograma

cumprido

5 → 7 (40%)
6 → 8 (60%)
7 → 9 (80%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:

8

Meta de performance

CVL

itens a
cumprir

Ponto Adicional – %
-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

10

8


SMPD
Nº

10
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Divulgar na internet a pesquisa
de trajetos que possibilitem o
acesso de cadeirantes entre os
locais de embarque e

1

desembarque de passageiros

SMPD

mais próximos aos 12 principais

Etapas
realizadas

12 pontos turísticos e 12
-

-

Prata

museus pesquisados e
divulgados na internet

24 trajetos
divulgados
Nº de Metas →

pontos turísticos e aos 12

Nota - % Bônus

principais museus da cidade,
indicados pelo IPP.

1 → 6 (20%)
9

Realizar 500 visitas domiciliares

2 →7 (40%)

tendo como base os domicílios

3 → 8 (60%)

das 2.493 PCDs encontradas na
rede municipal de ensino,

2

objetivando a promoção e
inclusão social dessas famílias,
pelas equipes itinerantes da

Nº de
SMPD

visitas

4 → 9 (80%)
-

-

Prata

domiciliares

SMPD composta por Assistente
social, psicólogo e Terapeuta
ocupacional. Parceria SME/IHA

9

500

593


SMPD
Nº

10
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

2.387

2013

Prata

3.581

Resultado

Pontuação

Regras

. Ampliar em 50% as horas

de tradução em Libras
3

realizadas pela Central

SMPD

Carioca de Libras da SMPD

Horas de
tradução

4.292

em 2013

Nº de Metas →

Melhorar o acesso e o

Oferecer orientação aos

atendimento das Pessoas

garçons e maitres dos

com Deficiência nos

associados de 100%

restaurantes/ associados

dos PGs indicados

de 100% dos Polos
4

Gastronômicos da Cidade,
em conjunto com a

SMPD

Etapas

10 PGs (136

realizadas

estabelecimentos)

-

Prata

Secretaria Especial de

1 → 6 (20%)
9

sobre as questões

Orientação

básicas de

oferecida a 100%

procedimentos para

dos polos

melhor atender as

Desenvolvimento

PCDs + oferecer

Econômico Solidário -

orientação sobre

SEDES

acessibilidade

10

Nota - % Bônus

2 →7 (40%)
3 → 8 (60%)
4 → 9 (80%)


SMPD

10
Unidade

Nº

Descrição

Fonte

de
medida

Valor

Data

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
5

Meta de performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

NOTA

10

11


SMU
Nº

10
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Garantir que 95% dos
projetos incluídos no
Programa "Minha Casa
Minha Vida" sejam

1

analisados em até 5 (cinco)

95% dos projetos

dias úteis, em qualquer fase,

incluídos no MCMV

a partir da data de

analisados em até 5 dias

Nº de Metas →

e 100% das licenças

Nota - % Bônus

assinatura do Acordo (pelo

SMU

%

-

-

Ouro

Art. 3º do Decreto nº

concedidas para todos

36.348/2012 o prazo de

os projetos contratados

análise é de 10 (dez) dias) e

pela SMH

99,1
7

2 → 7 (40%)

conceder licença para todos
os projetos que serão
contratados pela Secretaria
Municipal de Habitação
2

Arrecadar R$ 214 Milhões

SMU

R$ milhões

157

2013

Ouro

12

214

1 → 6 (20%)

216,4


Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Encaminhar ao Prefeito 04
propostas de legislação
urbanística ou de
regulamentação de
3

parâmetros urbanísticos e

Nº de
SMU

mais 3 propostas para

propostas

4

2013

Prata

7

7

Nº de Metas →

encaminhadas

Ponto adicional

regulamentação de

- % Bônus

instrumentos previstos no

2

adicional

Plano Diretor
1 → 8 (20%)
Disponibilizar, até o final de
2014, a emissão online das
4

licenças concedidas pela
SMU, assim como dos

2→ 9 (40%)

emissão das licenças e
SMU

-

-

-

Prata

DARMs referentes a

Emissão online das

licencimento de obras

licenças e DARMs

DARMs referentes a

on line

licenciamento de obras

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
5

Meta de performance

CVL

itens a
cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

NOTA

10

13


CET-RIO
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

Em medição

2013

Ouro

25%

Resultado

Pontuação

Regras

Reduzir em 25% o tempo
médio de deslocamento dos
ônibus no corredor
Transcarioca (média do
tempo de deslocamento dos
ônibus no trecho expresso
1

entre a Barra e a Ilha do
Fundão, na hora pico, nos 2

SMTR/
CETRIO

61,98%
Nº de Metas →
Nota - % Bônus

sentidos, em comparação
com o atual tempo de

8

deslocamento dos trechos

2 → 7 (40%)

Barra/Madureira e

3 → 8 (60%)

Madureira/Fundão)
Reduzir o tempo médio de
deslocamento dos ônibus
2

1 → 6 (20%)

em 20% nos corredores

SMTR/

BRS, inclusive os recém-

CETRIO

%

18,21%

2013

Ouro

inaugurados ao longo de
2013/14

14

20%

27,62%


CET-RIO
Nº

9
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta
Nº de Metas →

Reduzir em 12% a taxa de
3

nº de
ISP

acidentes com vítima no
trânsito

894,57

Detran

vítimas/
100 mil

Nota - % Bônus
795,58

912,83

2008

Ouro

1 → 6 (20%)

8
12,8%

2 → 7 (40%)

12%

veículos

3 → 8 (60%)

Se atingir 2 ouros, considerar meta abaixo:
Atender no mínimo 83,3%
4

das solicitações de serviço
no prazo passado ao

Ponto Adicional –
1746

%

73%

2013

Prata

83,3%

77%

0

% Bônus Adicional
1 → (20%)

cidadão (SLA)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:

5

Meta de performance

CVL

itens a
cumprir

Ponto Adicional –
-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

% Bônus Adicional
1 → (20%)

NOTA

9

15


CVL/GBP/SEGOV
Nº

Descrição

9
Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

real unitário de aquisições
das principais famílias de
compras (serviços e
insumos) até 2016, tendo

SMA/CVL/
CGM

Entrega

como referência o ano de
2012

2

Resultado
Tipo

edital de

Reduzir em até 10% o valor

1

2014

Compras

custos unitários reais

Ganhos rápidos

em contratos ou outros

atingidos: 4,2 mm

para

instrumentos vigentes

veículos; 8,7 mm

em 2014 e garantir o

mobiliário. TRs das

e

cumprimento dos prazos

5 famílias

Implantação

estabelecidos no

entregues

Onda 1

cronograma do projeto

2013

Ouro

7

atendimentos

atendimentos do 1746 por

( milhões)

ano para 2,7 milhões de

serviços entregues
3

classificados como
satisfeito/ muito satisfeito
em pesquisa de opinião

1746

2,4

2013

Ouro

2,7

2,8

74,2%

2013

Ouro

70%

68,1%

% de
serviços
satisfeitos e
muito

2 → 6 (20%)
3 → 7 (40%)

atendimentos em 2014,
aumentando para 70% os

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

Número de

Aumentar o número de

Regras

reduzir 4,5 MM de

Estratégicas

Planejamento

Pontuação

Meta

satisfeitos

16

4 → 8 (60%)


CVL/GBP/SEGOV
Nº

Descrição

9
Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Realizar no mínimo 2
reuniões de balanço /
monitoramento estratégico
Nº de Metas →

da execução do PE 2016 e

Nota - % Bônus

dos Acordos de Resultado
4

2014, com cada um dos 15
principais órgãos

CVL

Número de
reuniões

-

-

Ouro

30

30

7

2 → 6 (20%)
3 → 7 (40%)

municipais, de forma a

4 → 8 (60%)

garantir a aplicação do
Sistema Municipal de
Gestão de Alto
Desempenho

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Número de
5

Ter 6 projetos do PENSA
aprovados em 2014

CVL

projetos
aprovados

Ponto Adicional –
-

-

Prata

6

Projetos aprovados

1

% Bônus Adicional
1 → (20%)

pelo Prefeito

17


CVL/GBP/SEGOV
Nº

Descrição

9
Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014

Resultado

Pontuação

Regras

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
6

Meta performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

itens cumpridos

Meta cumprida

1

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

NOTA

9

18


IPP
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

Entrega

-

-

Ouro

mapas elaborados

Resultado

Pontuação

Regras

Manter o Mapa Digital do
Rio de Janeiro - Ações da
Prefeitura nas Áreas
Pacificadas, atualizado com
1

as informações de
equipamentos urbanos e

IPP

Nota 7 - 40% do

Mapas elaborados

bônus

outros investimentos
públicos definidos pelo
prefeito junto aos órgãos da
8

PCRJ.
Manter o Mapa da cidade
atualizado com as
informações de
2

equipamentos urbanos e
outros investimentos

IPP

Entrega

-

-

Ouro

públicos definidos pelo
prefeito, junto aos órgãos da
PCRJ

19

mapas elaborados

Mapas elaborados

Nota 8 - 60% do
bônus


CVL/GBP/SEGOV
Nº

Descrição

9
Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014

Resultado

Pontuação

Regras

Se cumprir a meta ouro, considerar meta abaixo:
Validar e informar
mensalmente no sistema do
EGM os valores realizados
3

de metas dos Acordos de
Resultados de 2014

Ponto Adicional
CVL

%

-

-

Prata

90%

96%

1

definidas pela CVL cujos

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

dados forem encaminhados
ao IPP

Se cumprir a meta ouro, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional
4

Meta de performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

– % Bônus
Adicional 1 →
(20%)

NOTA

9

20


IRPH
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

-

-

Ouro

Resultado

Pontuação

7

8

Regras

Meta

Valorizar a paisagem
urbana e o patrimônio
1

cultural do centro histórico
através da recuperação e

IRPH

Número de
imóveis

Dar aceite de 7 obras no
Centro Histórico

Nota 8 - 60% do
bônus

requalificação de 7 obras
em áreas relevantes

Se atingir nota 8, considerar meta abaixo:
Aprovar ou emitir parecer de
análise técnica de 80% dos
processos nos prazos de até
2

40 dias úteis para
intervenções em imóveis e

Ponto Adicional –
IRPH

%

-

-

Prata

80%

81,12%

1

% Bônus Adicional
1 → (20%)

áreas públicas protegidos
pela legislação municipal de
patrimônio cultural.

21


IRPH
Nº

9
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014

Resultado

Pontuação

Regras

Se cumprir a meta ouro, considerar meta abaixo:
Ponto Adicional – %
3

Meta de performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

9*

*Nota final alterada de 10 para 9 em função do resultado da Auditoria conforme Decreto nº 36.906 de 14/03/2013

22


PREVIRIO
Nº

Descrição

9
Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Garantir que 99% dos
pedidos de pensão estejam
1

incluídos na folha
subsequente mantendo o

99% + manter prazo
Previ-Rio

%

100%

2013

Prata

para concessão de

99,5

pecúlio em 40 dias

prazo para concessão de
pecúlio em 40 dias
Garantir que 90% dos

Nº de Metas →

processos, devidamente

Nota - % Bônus

instruídos, de aposentadoria
2

concedidas no ano de 2014
tenham, no prazo de 20 dias

2 → 6 (20%)
Previ-Rio

%

95%

2013

Prata

90%

97,7%

da chegada ao PREVI-RIO

5 → 9 (80%)

analisadas e incluídas.
Comprev - Aumentar em 10% a
arrecadação em relação ao

3

da Meta referente ao execício

3 → 7 (40%)
4 → 8 (60%)

as verbas de ganho

valor correspondente a Nota 10

9

59
Previ-Rio

R$ Milhões

53,6

2013

Prata

80,4
(10%)

2013 (Obs: Valor calculado por
competência)

23


PREVIRIO
Nº

Descrição

9
Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

Dias

-

-

Prata

20

Resultado

Pontuação

Regras

Ressarcir em até 20 dias
úteis, em média, a partir do
dia do pagamento de salário
em que houve o desconto a
4

maior em contra-cheque, na
conclusão do financiamento

Previ-Rio

17

imobiliário do servidor, por

Nº de Metas →

quitação com recursos

Nota - % Bônus

próprios, amortização ou

2 → 6 (20%)

decurso de prazo

9

3 → 7 (40%)

Emitir Ofício de Baixa de
Hipoteca dos processos

4 → 8 (60%)

liquidados* sem prestação

5 → 9 (80%)

em aberto e ou exigência
5

documental, em até 20 dias

Previ-Rio

Dias

-

-

Prata

úteis, em média, a partir do
dia da conclusão do
financiamento imobiliário do
servidor

24

20

14


PREVIRIO
Nº

Descrição

9
Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014

Resultado

Pontuação

Regras

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
6

Meta de performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

9

25


RIOLUZ
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

0,93%

2013

Ouro

Resultado

Pontuação

2%

0,89%

7

1%

2,49%

Regras

Manter o índice de
1

apagamento dentro dos
padrões internacionais

RIOLUZ

Nota 7 → 40% do
bônus

(inferior a 2%)

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo
Reduzir o gasto real com o
consumo de energia elétrica
do sistema de iluminação
2

pública da Cidade do Rio de

Nº de Metas →
RIOLUZ

%

103.235.954

2013

Prata

Ponto adicional – %

Janeiro (Tarifa de referência:
1

dez/2013 R$

3

Bônus adicional

0,243744190/kWh)

1 → 1 (20%)

Manter o grau de satisfação

2 → 2 (40%)

do cidadão com o tipo

1746

%

82,5%

2013

Prata

Iluminação Pública

26

82,5%

80%


RIOLUZ
Descrição

9
Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
4

Meta de performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

9

27


RIOSAÚDE
Nº

Descrição

9
Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Entrega

-

-

Prata

Resultado

Iniciar e ter atividades do
1

modelo de gestão da

RioSaúde/

RioSaúde em uma unidade

SMS

Pontuação

Regras

Meta

Início do modelo de
gestão com atividades

de saúde da rede municipal

CER Barra sendo
gerido diretamente

9

pela RioSaúde

Nota 9 → 80% de
bônus

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
2

Meta de performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

9

28


SECPAR
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Resultado
Tipo

Assinar contrato de pelo

estacionamentos rotativos e

Secpar

Entrega

-

-

Ouro

licitar o outro lote até

licitação de um lote e
licitar o outro lote até

Meta aprovada

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

dez/2014

Dezembro de 2014

7

Arrecadar R$ 527 milhões
2

de fundos através de novos
projetos e receitas

Regras

Assinar contrato de

menos um lote dos
1

Pontuação

Meta

1 → 7 (40%)
2 → 8 (60%)

Secpar

R$ MM

R$ 208 MM

2013

Ouro

R$ 527 MM

316,7

patrimoniais

Se cumprir a meta ouro, considerar meta abaixo:
Estruturação do projeto de
operação e manutenção dos
3

túneis com lançamento de

Lançamento de
Secpar

Entrega

-

-

Prata

Consulta Pública até

consulta pública até
dez/2014

dezembro de 2014

29

Consulta pública
aberta

Ponto Adicional – %
1

Bônus Adicional 1
→ (20%)


SECPAR
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Resultado

Pontuação

Meta cumprida

1

Regras

Meta

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo
Meta de performance
(incluindo revisão de pelo
menos 2 contratos vigentes
4

dentre: Linha Amarela,

CVL/

Estacionamentos Cinelândia

Secpar

Ponto Adicional – %
itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1
→ (20%)

e Cidade Nova,
Transolímpica e
Saneamento AP5s)

NOTA

9

30


SEDECON
Nº

Descrição

9
Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

81,2

2013

Ouro

Resultado

Pontuação

86,8%

92%

6

195

278

Regras

Atender no mínimo 86,8%
1

das solicitações de serviço
no prazo passado ao

1746

Nota 6 - 20% de
Bônus

cidadão (SLA)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo

2

3

Realizar 195 fiscalizações
em estabelecimentos físicos

Realizar 80 fiscalizações
eletrônicas

Número de
SEDECON

estabelecimentos

Nº de Metas →
73

2013

Prata

fiscalizados

3

fiscalizações

Bônus adicional
1 → 1 (20%)

Número de
SEDECON

Ponto adicional - %

76

2013

eletrônicas

Prata

80

95

2 → 2 (40%)
3 → 3 (60%)

31


SEDECON
Nº

Descrição

9
Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Integrar 95% das

Nº de Metas →

reclamações do 1746

Ponto adicional - %

relacionadas ao PROCON

Bônus adicional

4

CARIOCA no Sistema

SEDECON

%

95,3

2013

Prata

95%

96%

3

1 → 1 (20%)

Nacional de Defesa do
Consumidor – SINDEC –

2 → 2 (40%)

Ministério da Justiça

3 → 3 (60%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

9

32


SEOP
Nº

9
Descrição

Garantir que todos os

Fonte

CLF

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

94,10%

12/13

Ouro

95%

Resultado

Pontuação

Regras

96,02%

alvarás e licenças
concedidos pela Prefeitura
1

sejam emitidos por meio

2% Alvarás e

conceder online os

eletrônico com 100% dos

licenças

alvarás e licenças

Alvarás e licenças

previstos para 2014

onlines conforme o

por meio

conforme a tabela em

previsto

eletrônico

anexo

alvarás de baixo risco em

CLF

%

até 3 dias até 2016

concedidos

2011

Ouro

8

Nota 8 → 60% do
bônus

Se atingir nota 8, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %

Atender no mínimo 87,1%
2

das solicitações de serviço
para a SEOP no prazo

Bônus Adicional
1746

%

82%

2013

passado ao cidadão

33

Prata

87,1%

42%

0

1 → (20%)


SEOP
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Resultado

Pontuação

Meta cumprida

1

Regras

Meta

Se atingir nota 8, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
3

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

9

34


SMDS
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

-

-

Ouro

1.500

Resultado

Pontuação

1.789

6

Regras

Conferir, em 2014, 1.500
certificações em cursos de
Unidade (

qualificação profissional a
1

jovens entre 18 e 29 anos,

SMDS

beneficiários do Cartão

Certificado
conferido)

Nota 6 → 20% do
bônus

Família Carioca, no âmbito
do Projeto Vocação Rio

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Unidade Milhar (
Incluir em 2014, 25 mil

per capita mensal de até ½
salário mínimo no
CADÚNICO

Ponto adicional – %

com renda per

novas famílias com renda
2

Nº de Metas →

Novas famílias

MDS/ CEF

capita mensal
até ½ salário

Bônus adicional
-

-

Prata

mínimo

25.000

34.506

3

1 → 1 (20%)
2 → 2 (40%)

cadastradas no
3 → 3 (60%)

CADÚNICO)

35


SMDS
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

82,5%

2013

Prata

37.000

Resultado

Pontuação

Regras

Unidade Milhar
Realizar, em 2014, a

( Famílias

atualização cadastral de 37
3

mil famílias beneficiárias do

beneficiárias
MDS/ CEF

do CFC com

51.257

Cartão Família Carioca no

cadastro

Nº de Metas →

CADÚNICO.

atualizado no

Ponto adicional –

CADÚNICO)

% Bônus adicional
1 → 1 (20%)

Promover, em 2014, a

Unidade (

reinserção familiar e/ou

Crianças,

comunitária de 550

adolescentes,

crianças, adolescentes,

4

adultos e membros de

SMDS

adultos e
membros de

grupos familiares acolhidos

grupos

nas unidades de reinserção

familiares

social da SMDS

reinseridos)

2 → 2 (40%)
-

-

Prata

550

3 → 3 (60%)

680

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta nãocumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

9

36


SMF
Nº

9
Descrição

Aumentar a receita
1

tributária (excluindo o
Imposto Sobre a Renda e
Proventos)

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

R$ Milhões

7619

2013

Ouro

Resultado

Pontuação

8.444

8.477

6

85,2%

80,1%

CGM
(RREO –
Anexo III)

Regras

Nota 6 → 20% do
bônus

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Manter o grau de satisfação
2

ponderado pela demanda
para os tipos IPTU e Nota

Pesquisa

%

85,2%

2013

Prata

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

Carioca
Receita Financeira da
3

Administração Direta (fontes
100 a 199)

Relatório da
F/STM

2
% da SELIC

99,54

2013

Prata

99,5

99,7

Plano de Trabalho

Plano de Trabalho

aprovado

aprovado

1 → 7 (40%)
2 → 8 (60%)
3 → 9 (80%)

4

Atualização Cadastral do

Relatório da

IPTU

SMF

Etapas + UNID

-

-

Prata

37


SMF
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Resultado

Pontuação

Meta cumprida

1

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

9

38


SMTE
Nº

9
Descrição

Fonte

Captar, através do

vagas de emprego junto à

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

41.561

2013

Prata

43.000

Resultado

Pontuação

SMTE

Empresas sediadas no

vagas
captadas pelo

46.708

Órgão

Município do Rio de Janeiro

Nº de Metas →

Encaminhar 70% do total

Nota - % Bônus

de vagas captadas através
2

do PLANSINE - Sistema

SMTE

%

69,4

2013

Prata

70%

85%

MAIS EMPREGO ao

4 → 9 (80%)

a cidadãos, por meio do
projeto itinerante do

comunidades pacificadas e

2 → 7 (40%)
3 → 8 (60%)

Realizar 1800 atendimentos

trabalho, nas 36

1 → 6 (20%)
9

mercado de trabalho

3

Regras

Número de

Programa Plansine, 43.000
1

2014

Unidade de

SMTE

Número de
atendimentos

-

-

Prata

naquelas que receberão
UPP's até outubro de 2014

39

1.800

3.074


SMTE
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta
Nº de Metas →
Nota - % Bônus

Inserir no mercado de
trabalho 10% (dez por
4

cento) dos cidadãos

1 → 6 (20%)
SMTE/ MTE

%

8,28%

2013

Prata

10%

33,7%

9

encaminhados pelo Projeto

2 → 7 (40%)
3 → 8 (60%)

Itinerante do Trabalho

4 → 9 (80%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

9

40


SMTR
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Garantir o cumprimento,
nos devidos prazos, das

1

recomendações emitidas

Nota - % Bônus 0

pelo TCM para o

→ (0%)

aperfeiçoamento da
prestação do SPPO,

SMTR

Itens

-

-

Estrela

26

Meta cumprida

-

(meta estrela não

constantes do Decreto

garante nota e

38.279 de 29 de janeiro de

bônus)

2014 (art 2º, incisos I a
XXVI)

41


SMTR
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir meta Estrela, considerar meta abaixo
Reduzir em 25% o tempo
médio de deslocamento dos
ônibus no corredor
Transcarioca (média do
Nº de Metas →

tempo de deslocamento dos
ônibus no trecho expresso
2

entre a Barra e a Ilha do
Fundão, na hora pico, nos 2

Nota - % Bônus
SMTR/
CET-RIO

%

Em
medição

2013

Ouro

25%

61,98%

Estrela + 1 → 6
(20%)

sentidos, em comparação
com o atual tempo de

8

deslocamento dos trechos

(40%)

Barra/Madureira e

Estrela + 3 → 8

Madureira/Fundão)

(60%)

Reduzir o tempo médio de

Estrela + 4 → 9

deslocamento dos ônibus
3

Estrela + 2 → 7

(80%)

em 20% nos corredores

SMTR/

BRS, inclusive os recém

CET-RIO

%

18,21%

2013

Ouro

inaugurados ao longo de
2013/14

42

20%

27,62%


SMTR
Nº

9
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir meta Estrela, considerar meta abaixo
Modernizar a frota de
ônibus urbanos de forma
4

que 30% das viagens sejam
realizadas em ônibus com

Nº de Metas → Nota -

SMTR

%

5,91%

2013

Ouro

30%

36%

% Bônus
Estrela + 1 → 6 (20%)

ar condicionado e motor
8

EURO 5
Integrar todos os meios de
5

transporte público ao
sistema tarifário do Bilhete

ônibus, metrô, SPTL,

Meios de
SMTR

transporte

-

-

Ouro

integrados

Único Carioca

Transcarioca,
Transoeste, trem e

Estrela + 2 → 7 (40%)
Estrela + 3 → 8 (60%)
Estrela + 4 → 9 (80%)

5

barcas

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

9

43


COMLURB
Nº

Descrição

8
Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

79,8%

2013

Prata

79,80%

Resultado

Pontuação

Regras

Atingir 79,8% de grau de
satisfação do cidadão com
1

os tipos Remoção Gratuita,

1746

75,3%

Limpeza, Manejo Arbóreo,
Nº de Metas → Nota -

Vetores e Coleta Domiciliar

% Bônus

Atingir 62,50% de
2

pontuação na pesquisa de

Comlurb

%

58,3%

2013

Prata

62,5%

63,1%

satisfação Comlurb

de absenteísmo na

Comlurb

%

6,3%

2013

Prata

5,4%

4,1%

Comlurb

Pontos

48,3%

2013

Prata

53 pontos

56,7

Comlurb

4

Aumentar em 4,7 o índice
de padrão de limpeza

3 → 7 (40%)
4 → 8 (60%)

Reduzir para 5,4% o índice
3

2 → 6 (20%)

8

44

5 → 9 (80%)


COMLURB
Nº

Descrição

8
Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta
Nº de Metas → Nota % Bônus

Atingir 300 pontos no
5

Programa de Gestão por

2 → 6 (20%)

Comlurb

Pontos

-

-

Prata

Prata 300 pontos

518,7

8

Resultados (Meios)

3 → 7 (40%)
4 → 8 (60%)
5 → 9 (80%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
6

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

45


FPJ
Nº

8
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

127.877

2013

Ouro

167.877

Resultado

Pontuação

Regras

Plantio de árvores em ruas,
parques, praças, unidades
de conservação, reservas
de arborização e demais

FPJ

áreas livres adequadas à

Nº acumulado
de árvores

169.533

arborização, com 1 ano de
1

6

manutenção incluída

Nota 6 - 20% do
bônus

Manutenção e recuperação
de árvores jovens
plantadas nos grandes

FPJ

Nº de árvores

-

-

Ouro

40.000

40.091

eixos da Cidade entre os
anos de 2009 e 2013

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Nº de Metas → Ponto

2

Manter e aumentar em 20%

adicional - % Bônus

o número de adoções de

adicional

áreas públicas na cidade,

FPJ

Nº de adoções

229

2013

Prata

301

302

2

1 → 1 (20%)

tendo como base o
2 → 2 (40%)

realizado em 2013

3 → 3 (60%)

46


FPJ
Nº

8
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

-

-

Prata

42.500

Resultado

Pontuação

Regras

Executar "Projeto Embrião
de Praças" em 42.500 m2
de áreas destinadas à
Praça na AP5,
representando
aproximadamente 30
3

praças, incluindo

m2 de área de
FPJ

implantação parquinho,

embrião de

Nº de Metas →

51.912

Ponto adicional - %

praças

Bônus adicional

campo ou quadra esportiva,
2

mesa de jogos,
arborização, implantação

2 → 2 (40%)

de calçadas e

3 → 3 (60%)

acessibilidade
Efetuar inventário arbóreo
dos Parques Urbanos da
4

Cidade, com vistas à
elaboração de Plano de

1 → 1 (20%)

Nº de Parques
FPJ

Urbanos

-

-

Prata

inventariados

Gestão desses Parques

47

15

0


FPJ
Nº

8
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Resultado

Pontuação

Meta não cumprida

-

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

48


GEORIO
Nº

8
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

-

-

Ouro

Resultado

Pontuação

Regras

Meta

Execução de 24% das
obras de implantação da
via paralela ao Elevado do
1

Joá de acordo com os
marcos do cronograma

DOC/ GEO-

Execução do

RIO

cronograma

execução do

Cronograma não

cronograma

cumprido

preliminar apresentado no
Nº de Metas →

anexo DOC/ GEO-RIO

Nota - % Bônus
Reduzir em 25% o número
de famílias que vivem em

1 → 7 (40%)

área mapeada de alto risco

2 → 8 (60%)

(encostas) nos Maciços da
2

7

Tijuca e Serra da
Misericórdia em 2014 de

GEORIO/
SMH

Famílias

24.449

2013

Ouro

acordo com os marcos do
cronograma preliminar
apresentado no anexo

49

7384 (25%)

Meta aprovada


GEORIO
Nº

8
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir 1 ouro, considerar meta abaixo
Realizar nos prazos
estipulados no anexo,
conforme a demanda, as
3

vistorias oriundas de
solicitações feitas pela

DFL/ GEORIO

% de vistorias
nos prazos

Ponto Adicional – %

pelo menos 95% das
-

2013

Prata

vistorias nos prazos

acordados

100%

1

acordados

Bônus Adicional
1 → (20%)

Subsecretaria de Defesa
Civil em 2014

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
4

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8*

*Nota final alterada de 9 para 8 em função do resultado da Auditoria conforme Decreto nº 36.906 de 14/03/2013

50


GUARDA MUNICIPAL
Nº

Descrição

8
Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

49%

2013

Ouro

54%

Resultado

Pontuação

Regras

Aumentar em 5 pontos
percentuais o grau de
1

satisfação ao serviço da

1746

50,1%

GM (Fiscalização de
Estacionamento Irregular)

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

Chegar em até 30 minutos
7

em 89,6% dos serviços

1 → 7 (40%)

solicitados a Central 1746
2

para 3 serviços da GM
(Fiscalização de

2 → 8 (60%)
1746

%

85%

2013

Ouro

89,6%

90%

Estacionamento Irregular,
Balizamento de Trânsito e
Desobstrução de via)

Se atingir 1 ouro, considerar meta abaixo
Reduzir 2% da execução do
3

orçamento de custeio de
manutenção disponibilizado

Ponto Adicional – %
GM

%

-

-

Prata

2%

4%

1

Bônus Adicional
1 → (20%)

para o exercício de 2014

51


GUARDA MUNICIPAL
Nº

Descrição

8
Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Resultado

Pontuação

Meta nãocumprida

1

Regras

Meta

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
4

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

52


RIOFILME
Nº

Descrição

8
Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

43,80%

2010

Ouro

50,0%

Resultado

Pontuação

54%

6

Regras

Elevar o percentual de
receitas da RioFilme e
recursos de terceiros no
1

total de recursos

RioFilme

disponíveis para

Nota 6 - 20% do
bônus

investimentos
reembolsáveis em filmes

Se atingir a meta Ouro, considerar meta abaixo
Aumentar o número de
2

projetos apoiados pela

DOM

RioFilme

Número de
projetos

124

2013

Prata

130

195

Nº de Metas →
Ponto adicional - %
Bônus adicional

Elevar o investimento de
2

terceiros nos projetos de
3

televisão financiados pela
linha automática

RioFilme

R$ mil

8.900

2013

Prata

10.000

5.360

1 → 1 (20%)
2 → 2 (40%)
3 → 3 (60%)

reembolsável de TV da
RioFilme

53


RIOFILME
Nº

Descrição

8
Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta
Nº de Metas →
Ponto adicional - %

Elevar o número de
4

pessoas capacitadas por
ações de capacitação

Bônus adicional
RioFilme

Pessoas
Capacitadas

906

2013

Prata

1.000

1.002

2

apoiadas pela RioFilme

1 → 1 (20%)
2 → 2 (40%)
3 → 3 (60%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta nãocumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

54


RIOZOO
Nº

1

8
Descrição

Aumento de 6% do público
visitante total

Fonte

RIOZOO

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

1.304.428

2013

Ouro

1.382.694

concessionárias de água,

Resultado

Pontuação

Regras

Nº de Metas →

1.219.668

Nota - % Bônus
6

Baixar em 8% o custo das
2

2014

Unidade de

RIOZOO

%

luz, gás e telefone

R$
1.960.843

2013

Ouro

8%

1 → 6 (20%)

1.721.220
2 → 7 (40%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Aumentar em 20% o
3

faturamento de receitas

RIOZOO

%

acessórias do RIOZOO

R$
74.000

Nº de Metas →
2013

Prata

88.800

95.651

Ponto adicional - %
2

Implantação de acesso para
4

cadeirantes no interior do

Bônus adicional
1 → 1 (20%)

RIOZOO

UND

-

-

Prata

20 acessos

25
2 → 2 (40%)

parque

55


RIOZOO
Nº

8
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Resultado

Pontuação

Meta nãocumprida

-

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

56


SECONSERVA
Nº

1

Descrição

Recapear 160 km de vias

8
Fonte

SECONSERVA

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

KM

587

2013

Ouro

850

Resultado

Pontuação

Regras

Nota 6 → 20% do

6

bônus

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Nº de Metas →
Ponto adicional - %
Atender as demandas
2

relacionadas ao reparo de
buracos da SECONSERVA

Bônus adicional
1746

%

95%

2013

Prata

90%

Meta não cumprida

no 1746

1

1 → 1 (20%)
2 → 2 (40%)
3 → 3 (60%)

Realizar manutenção do
3

sistema de drenagem com
a limpeza de 1.200 km de

SECONSERVA

KM

1.800

2013

galerias, canais e canaletas

57

Prata

1.200

1.576,22


SECONSERVA
Nº

Descrição

8
Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014

Resultado

Pontuação

Regras

Aumentar em 5 p.p o grau

Nº de Metas →

de satisfação do cidadão

Ponto adicional - %

com os serviços prestados

Bônus adicional

4

pela SECONSERVA

1746

%

1%

2013

Prata

60,1%

42,7%

1

1 → 1 (20%)

(considerando os tipos
Drenagem e

2 → 2 (40%)

Pavimentação)

3 → 3 (60%)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

Apesar do resultado da Auditoria, nota final do órgão não foi alterada conforme o Decreto nº 36.906 de 14/03/2013

58


SESQV
Nº

8
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

43.504

2013

Ouro

48.000

Resultado

Pontuação

Regras

Atender 48.000 cidadãos
com idade acima de 40
1

anos no âmbito do Projeto

SESQV

Academias da Terceira

Número de
usuários

48.220
Nº de Metas →

Idade em 2014

Nota - % Bônus
7

Atender 5.400 idosos com

1 → 6 (20%)

idade acima de 60 anos no
2

âmbito do Projeto Casas
de Convivência em 2014

SESQV

Número de
usuários

2 → 7 (40%)
2.490

2013

Ouro

(durante o período de abril
a dezembro de 2014)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo

59

5.400

5.489


SESQV
Nº

8
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Entregas

-

-

Prata

Resultado

Pontuação

Regras

Meta

Elaborar Perfil de 500
Usuários do Projeto Casas
de Convivência através
dos seguintes indicadores:
Satisfação do Usuário;
Frequência nas Atividades;
Sócio-econômico;

SESQV

Qualidade de Vida e

Aplicar as baterias de

Meta não

testes

cumprida
Nº de Metas →

Aptidão Física Funcional, e

Ponto adicional -

garantir um valor de
referência desses

3

1

indicadores a fim de serem

1 → 1 (20%)

aprimorados em 2015.
Elaborar

Perfil

de

1000

Usuários

do

Projeto

de

2 → 2 (40%)

Ginástica (Qualivida) através
dos

seguintes

indicadores:

Satisfação do Usuário; Frequência
nas Atividades; Sócio-econômico;

% Bônus adicional

SESQV

Entregas

-

-

Prata

Qualidade de Vida e Aptidão Física
Funcional, e garantir um valor de
referência desses indicadores a fim
de serem aprimorados em 2015

60

Aplicar as baterias de
testes


SESQV
Nº

8
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Entregas

-

-

Prata

Resultado

Pontuação

Regras

Meta

Elaborar Perfil de 1000
Usuários do Projeto de
Ginástica
através

(Qualivida)
dos

seguintes

indicadores: Satisfação do
Usuário; Frequência nas
3

Atividades;

Sócio-

SESQV

econômico; Qualidade de

Aplicar as baterias de

Meta não

testes

cumprida

Nº de Metas →

Física

Ponto adicional -

Funcional, e garantir um

% Bônus adicional

Vida

Aptidão

1

valor de referência desses

1 → 1 (20%)

indicadores a fim de serem
2 → 2 (40%)

aprimorados em 2015.
Criar e Implantar Sistema
Piloto de Monitoramento
dos
4

Profissionais

e

Usuários em 10 academias

SESQV

Entregas

-

-

Prata

do Projeto Academia na
Praça da SESQV

61

Colocar o sistema em

Sistema

funcionamento em

funcionando em

2014

10 ATIs


SESQV
Nº

8
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

62


SMA
Nº

8
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Reduzir em até 10% o

edital de

valor

Compras

real

unitário

de

famílias

de

compras

(serviços e insumos) até
2016,

tendo

Resultado
Tipo

SMA/CVL/
CGM

Entregas

para
Planejamento

custos unitários reais
em contratos ou outros
instrumentos vigentes
2013

Ouro

prazos estabelecidos

Implantação

referência o ano de 2012

no cronograma do

Onda 1
Reduzir

para

relação

6,5%

entre

contratações
emergência
2

atingidos: 4,2 mm
veículos; 8,7 mm
mobiliário. TRs
das 5 famílias
entregues

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

projeto

6

as

1 → 6 (20%)
2 → 7 (40%)

por
e

Regras

Ganhos rápidos

a

as

contratações por pregão

CGM

%

6,5%

2013

em 2014, considerando-se
como base de aferição os
valores

em 2014 e garantir o
cumprimento dos

e

como

Pontuação

Meta
reduzir 4,5 MM de

Estratégicas

aquisições das principais
1

2014

efetivamente

liquidados.

63

Ouro

6,5%

7,5%


SMA
Nº

8
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Projeto cadastro dinâmico
dos servidores ativos da
administração direta,
objetivando a atualização
de dados pessoais, com
3

acréscimo de endereços

Cadastramento de
SMA

entrega

-

-

Prata

eletrônicos e mídias sociais,

80% dos servidores

92,5%
Nº de Metas →

da SMS e da SME

Ponto adicional - %

permitindo maior
conectividade e

2

interatividade com o

Bônus adicional
1 → 1 (20%)

servidor
2 → 2 (40%)
Redução dos valores gastos
com combustível no âmbito
4

da PCRJ (exceto
COMLURB), no 2º semestre
de 2014, corrigido pelo

CGM

%

a ser
apurado

2º
semestre
de 2013

IPCA subitem gasolina

64

Prata

6%

9,94%


SMA
Nº

8
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
5

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

65


SMAC

8

Nº

Descrição

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

SMAC

ha

1118,93

2013

Ouro

1.200

1.221

SMAC

ha

3210,6

2013

Ouro

3.700

3.884,63

Fonte

Resultado

Pontuação

Regras

Alcançar 1200 ha de áreas
1

reflorestadas
Efetuar 3700 ha de ciclos

2

de manutenção em áreas

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

reflorestadas
Ampliar a malha cicloviária
3

da

Cidade,

alcançando

8
SMAC

ha

346,77

2013

Ouro

370

373

370 km

das solicitações de serviço
no

prazo

passado

ao

3 → 7 (40%)
4 → 8 (60%)

Atender no mínimo 73,5%
4

2 → 6 (20%)

1746

%

68%

2013

cidadão (SLA)

66

Ouro

73,5

79


SMAC
Nº

8
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir 2 ouros, considerar meta abaixo
Reduzir para 20 dias o
prazo de resposta da
5

primeira etapa de análise de
90% dos processos

SMAC

%

-

-

Prata

90

94,69

relativos ao licenciamento
ambiental

Nº de Metas →

Garantir que 97% dos

Ponto Adicional – %
0

pedidos de licença dos
projetos de grande porte

2 →1 (20%)

relacionados à Minha casa,
6

Minha vida e Olimpíadas
2016, inclusive de

Bônus Adicional

SMAC

% de pedidos
analisados

97,5

2013

Prata

empreendimentos
hoteleiros, sejam analisados
em até 10 dias úteis

67

97

95,37


SMAC
Nº

8
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Tipo

Resultado

Pontuação

Meta não cumprida

-

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
7

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

68


SMC

8

Nº

Descrição

Fonte

Expandir e diversificar a

por meio do Programa de
Fomento

à

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

368

2013

Ouro

380

Resultado

Produção

culturais

625

apoiados pela
Nº de Metas →

SMC

Nota - % Bônus

Aumentar a frequência de

7

público nos equipamentos

2

de

cultura,

Regras

projetos
SMC

Cultural Carioca

municipais

Pontuação

Número de

oferta cultural da cidade
1

2014

Unidade de

SMC

Quantidade de
público

841.033

2011

1.740.000

1 → 7 (40%)

2.178.141
2 → 8 (60%)

exceto o MAR

Ouro

Ampliar a frequência do
MAR,

com

base

na

SMC

estimativa contratual

Quantidade de
público

200.000

2012

207.119

207.119

Se atingir 1 ouro, considerar meta abaixo
Ampliar a quantidade de
3

ações culturais realizadas
em equipamentos
municipais nas AP's 3 e 5

Ponto Adicional – %

Quantidade de
SMC

ações culturais

8.516

2013

Prata

realizadas

8.550

12.583 1

1

Bônus Adicional
1 → (20%)

69


SMC
Nº

8
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
4

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

70


SMS

8

Nº

Descrição

Fonte

Atingir mortalidade infantil
1

de 11 por 1.000 nascidos
vivos em 2014
Atingir

2

de

56,7

por

100.000 nascidos vivos em

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

13,3

2008

Ouro

11

11,3

72,29

2009

Ouro

56,7

72,8

SMS SIM

Um por mil

SINASC

nascidos vivos

mortalidade

materna

SMS SIM
SINASC

2014

2014

Unidade de

Resultado

Pontuação

Um por cem
mil nascidos

Regras

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

vivos
7

Garantir que até 2016 não

2 → 6 (20%)
4 → 7 (40%)

haja pacientes em leitos

3

não cadastrados no CNES

SMS CNES e

Unidades

7 unidades

em nenhuma das unidades

Censo

acima da

acima da

Hospitalar

capacidade

capacidade

da

rede

municipal,

hospitalar
tendo

6 → 8 (60%)
2011

como

referência o ano de 2011

71

Ouro

2

1


SMS

8

Nº

Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

2011

Ouro

105%

Resultado

Pontuação

Regras

29,4% acima

4

Garantir que até 2016 não

da

haja pacientes em leitos

capacidade

não cadastrados no CNES

SMS CNES e

em nenhuma das unidades

Censo

da

rede

municipal,

hospitalar
tendo

Hospitalar

% acima da
capacidade

como

na unidade
mais

97,3%
Nº de Metas →

saturada

Nota - % Bônus

(Hospital

referência o ano de 2011

Lourenço

7

Jorge)
Garantir

que

90%

4 → 7 (40%)

de

6 → 8 (60%)

população com cobertura
5

do

Programa

Presente
Família)

Saúde

(Clínica
tenha

da

2 → 6 (20%)

SMS

%

75%

2013

cadastro

definitivo completo

72

Ouro

90%

94,3%


SMS

8

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Ampliar a disponibilidade
de vagas para garantir o
tempo

de

espera

Nº de Metas →

adequado para consultas

Nota - % Bônus

médicas eletivas por meio
6

da melhoria da relação

SISREG/CNES

%

17%

2013

Ouro

135.837

105.055

7

entre o número de horas

2 → 6 (20%)
4 → 7 (40%)

agendadas no SISREG e
do

número

de

6 → 8 (60%)

horas

ambulatoriais existentes no
CNES pela Rede Municipal

Se atingir 3 ouros, considerar meta abaixo
Reduzir para 6,5% a
relação entre as
7

contratações por
emergência e as

Ponto Adicional – %
SMA

%

26,6%

2013

Prata

6,5%

31,1%

0

Bônus Adicional
1 → (20%)

contratações por pregão em
2014

73


SMS
Nº

8
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
8

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

8

Apesar do resultado da Auditoria, nota final do órgão não foi alterada conforme o Decreto nº 36.906 de 14/03/2013

74


IPLAN
Nº

7
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

1.062

2013

Ouro

Resultado

Pontuação

1.424

1.429

6

85%

1,9%

Regras

Prover conectividade com
1

alto padrão de eficiência
para 60% das unidades

IplanRio

Nº de UA
conectadas

Nota 6 - 20% do
bônus

administrativas da PCRJ

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Obter 85% de satisfação
(de avaliações boas ou
2

ótimas) dos principais

Pesquisa

gestores da PCRJ por meio

de imagem

%

-

-

Prata

Nº de Metas →

de uma pesquisa de

Ponto adicional - %

imagem realizada pela CVL

Bônus adicional
1

Medir a qualidade de
conexão do serviço Internet

3 → 2 (40%)

e garantir que a velocidade,
3

medida nos computadores

1 → 1 (20%)

IplanRio

%

-

-

Prata

dos usuários, esteja acima
de 80% do patamar mínimo
definido (1Mbs)

75

80%

59,1%

4 → 3 (60%)


IPLAN

7

Nº

Descrição

Resolver

Fonte

90%

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

-

-

Prata

90%

Resultado

Pontuação

Regras

dos

chamados técnicos, dentro
4

dos SLAs definidos e com
os

chamados

IplanRio

96,4%
Nº de Metas →

sendo

Ponto adicional -

fechados pelos usuários

% Bônus adicional
Implantar

pesquisa

de

1

satisfação sobre o Carioca

3 → 2 (40%)

Digital com pontuação de 1
5

a

5

por

questão,

1 → 1 (20%)

IplanRio

%

-

-

Prata

alcançando o índice de
70% de respostas com
nota maior que 3

76

70%

68,1%

4 → 3 (60%)


IPLAN
Nº

7
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Tipo

Resultado

Pontuação

Meta nãocumprida

1

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
6

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Bônus Adicional 1
→ (20%)

NOTA

7

77


RIO-ÁGUAS
Nº

1

7

Descrição

Fonte

Executar

cronogramas

referentes

aos

reservatórios

da

Praça

Niterói

da

Praça

e

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

-

-

Ouro

Rio-Águas

execução do

DOC

cronograma

Resultado

Pontuação

Regras

Meta

execução do

Cronograma não

cronograma

cumprido
Nº de Metas →

Varnhagen

Nota - % Bônus
Executar cronograma do
2

desvio do rio Joana à Baía
da Guanabara

3

4

Bacia de Jacarepaguá

Santa Cruz

execução do

DOC

cronograma

-

-

Ouro

execução do

Cronograma não

cronograma

cumprido

6

1 → 6 (20%)
2 → 7 (40%)

Executar Cronograma da

Executar

Rio-Águas

cronograma

Rio-Águas

execução do

DOC

cronograma

Rio-Águas

execução do

DOC

cronograma

-

-

Ouro

-

-

Ouro

78

execução do

Cronograma não

cronograma

cumprido

execução do

Cronograma

cronograma

cumprido

4 → 8 (60%)


RIO-ÁGUAS
Nº

Descrição

7
Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir 2 ouros, considerar meta abaixo
Regulação, fiscalização e
monitoramento da execução
do cronograma das obras
Ponto Adicional – %

de esgotamento sanitário –
5

1ª fase- Marangá – Sub-

Rio-Águas

bacias DO 01, DO02,

execução do
cronograma

-

-

Prata

execução do

Cronograma não

cronograma

cumprido

0

Bônus Adicional
1 → (20%)

MG14, MG09, MG10 e
MG13 (De acordo com os
marcos indicados no anexo)

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
6

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta cumprida

1

Bônus Adicional
1 → (20%)

NOTA

7

79


SECT
Nº

7
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

5.842

2013

Ouro

Resultado

Pontuação

70% (9.931)

11.175

6

Regras

Incrementar o número de
1

formandos em 70% nos
cursos das praças e naves

SECT

Nota 6 - 20% de
Bônus

do conhecimento em 2014

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Alcançar 90% de fidelidade
2

dos cadastrados com as
Praças e Naves do

SECT

%

84,62

2013

Prata

90%

87,37%

SECT

%

86.280

2013

Prata

50% (129.420)

120.793

Conhecimento.
Aumentar em 50% o
3

número de cadastrados nas
Praças e Naves do

1 → 1 (20%)

Conhecimento em 2014.

alunos da rede pública
municipal em Praças e

2 → 2 (40%)
3 → 3 (60%)

Aumentar o número de

4

1

SECT

%

176.090

2013

Prata

Naves do Conhecimento em
50% em 2014

80

50% (264.135)

315.415


SECT
Nº

7
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 6, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
6

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

Bônus Adicional
1 → (20%)

NOTA

7

:

81


SEPDA
Nº

7
Descrição

Fonte

2014

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

Tipo

Meta

%

41%

2013

Prata

61%

Resultado

Pontuação

Regras

Atender no mínimo 61%
1

das solicitações de serviço
no

prazo

passado

ao

1746

100%

cidadão (SLA)

Nº de Metas →
Nota - % Bônus

Realizar mensalmente, em
2

média, 4.020 cirurgias no
programa BICHO RIO em

Média de
SEPDA

clínicos

no

programa

BICHO RIO em 2014.

2013

Prata

4.020

3.077

7

1 → 7 (40%)
2 → 8 (60%)
3 → 9 (80%)

Realizar mensalmente, em
média, 1.600 atendimentos

3.255

Mensais

2014.

3

Cirurgias

Média de
SEPDA

atendimento

916

2013

Mensal

82

Prata

1.600

1.463


SEPDA
Nº

7
Descrição

Fonte

Unidade de

Valor

Data

medida

referência

referência

2014
Resultado
Tipo

Pontuação

Regras

Meta

Se atingir nota 7, considerar meta abaixo
Ponto Adicional – %
4

Meta de Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

Performance

Itens cumpridos

Meta não cumprida

-

Bônus Adicional
1 → (20%)

NOTA

7

83