DECRETO RIO Nº 48466

DE 22 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional
da

Secretaria

Municipal

de

Desenvolvimento Econômico, Inovação
e Simplificação – SMDEIS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, código 5200, com alteração da
sigla para SMDEIS, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

68511

5200

83116

5200

75206

5200

83160

5200

49164

10422

83159

5200

49165

10422

83158

5200

70404

10422

83155

5200

3889

10422

83144

40195

49173

45117

83143

40195

72680

45117

83142

40197

47342

47501

83141

40197

47343

47501

83148

45117

47893

47639

83145

45117

47894

47639

83146

45117

47895

47640

83147

45117

47896

47640

83149

45117

47897

47640

83128

47641

47898

47640

83165

47641

47899

47640

83166

47641

76520

47640

83114

47641

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

47904

47640

83156

47653

47905

47641

83030

47653

47906

47641

83035

47888

47986

47653

83085

47888

47987

47653

83034

47888

47992

47654

83084

47888

48000

47654

83032

47888

47995

47655

83033

47888

76519

47655

83083

47888

76530

47655

83086

47888

76531

47655

83039

47893

76849

47655

83092

47893

50412

47857

83038

47893

49103

47857

83093

47893

49104

47857

83094

47893

50511

47857

83036

47893

73432

47857

83037

47893

73487

47857

83090

47893

73488

47857

83091

47893

73489

47857

83088

47895

73490

47857

83089

47895

73491

47857

83087

47895

73492

47857

83046

51058

73493

47857

83043

51058

73648

47857

83044

51058

50501

47857

83045

51058

50502

47857

83041

51058

50503

47857

83042

51058

50504

47857

83040

51058

50505

47857

83161

51060

50506

47857

83118

51061

50507

47857

83117

51061

50508

47857

83157

51063

50509

47857

83081

51156

73430

47857

83162

51156

73431

47857

83080

51156

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73485

47857

83048

51574

73486

47857

83047

51574

70756

47857

83049

51574

73429

47857

83052

51575

49043

47857

83053

51575

49044

47857

83054

51575

49045

47857

83050

51575

49046

47857

83051

51575

73484

47857

83055

51575

49347

47882

83057

51576

49346

47882

83058

51576

49348

47882

83056

51576

49351

47883

83059

51576

49349

47883

83062

51577

49350

47883

83063

51577

49352

47883

83060

51577

49367

47887

83061

51577

49365

47887

83064

51577

49366

47887

83068

51578

49368

47887

83069

51578

49374

47888

83066

51578

80149

51062

83067

51578

80150

51063

83065

51578

80151

51065

83070

51579

83071

51579

83072

51579

83073

51579

83074

51580

83075

51580

83076

51580

83077

51580

83078

51581

83079

51581

83095

51582

83096

51582

83103

51583

3


Cargo

U.A.

4

Cargo

U.A.

83097

51583

83098

51583

83099

51583

83100

51583

83101

51583

83102

51583

83104

51583

83105

51584

83106

51584

83107

51585

83108

51585

83109

51586

83110

51586

83113

51587

83111

51587

83112

51588

83120

51589

83115

51589

83121

51590

83163

51590

83123

51590

83125

51591

83164

51591

83126

51591

83134

51593

83131

51593

83132

51593

83133

51593

83138

51593

83135

51593

83136

51593

83137

51593

83139

51594

83140

51594

83150

51595

83151

51595


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

83152

51595

83153

51595

83028

51596

83029

51596

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 25.01.2021
Retif. em 03.02.2021
ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,

005200

SMDEIS

013672

Secretário Municipal

S/E

047994

Assessor Especial

DAS10B

083116

Inovação e Simplificação

Assessor Chefe Técnico

DAS10

Especial

083160

Assessor I

DAS09

083159

Assessor III

DAS07

042386

Assistente I

DAS06

083158

Assistente II

DAI06

083155

Secretário II

DAI04

041790

Secretário II

DAI04

5


047821

DEIS/COMUDES

047820

DEIS/CMDR

047653

DEIS/GAB

Chefia de Gabinete

048530

Chefe de Gabinete

DAS10.B

083156

Assessor I

DAS09

083030

Assistente I

DAS06

051063

DEIS/AES

Assessoria Especial de Simplificação

083157

Conselho Municipal de Desenvolvimento
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Cidade
do Rio de Janeiro

Assessor Chefe Técnico

DAS10

Especial

051061

DEIS/ACS

Assessoria de Comunicação Social

080148

Assessor Chefe

DAS08

083118

Assessor

DAS08

083117

Assistente I

DAS06

051064

DEIS/OUV

Ouvidoria

080185

Ouvidor

DAS08

047655

DEIS/SUBDEI

Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação

047999

Subsecretário

DAS10.A

051588

DEIS/SUBDEI/CDS

Coordenadoria de Diálogos Setoriais

083112

Coordenador II

DAS08

051587

DEIS/SUBDEI/CDS/GBR

Gerência de Bares e Restaurantes

083111

Gerente II

DAS07

083113

Auxiliar de Chefia II

DAI04

051586

DEIS/SUBDEI/CDS/GIC

Gerência de Indústria Criativa

083110

Gerente II

DAS07

083109

Auxiliar de Chefia II

DAI04

051585

DEIS/SUBDEI/CDS/GACA

Gerência de Atacadistas e Centros de Abastecimento

083108

Gerente II

DAS07

083107

Auxiliar de Chefia II

DAI04

051584

DEIS/SUBDEI/CDS/GER

Gerência de Economia de Rua

083106

Gerente II

DAS07

083105

Auxiliar de Chefia II

DAI04

047641

DEIS/SUBDEI/EPE

Escritório de Política Econômica

083114

Diretor I

DAS09

083128

Assessor I

DAS09

083165

Assessor II

DAS08

083166

Assessor II

DAS08

6


051059

DEIS/SUBRA

Subsecretaria de Regulação e Ambiente de Negócios

080186

Subsecretário

DAS10.A

051591

DEIS/SUBRAN/CAER

Coordenadoria de Análise do Estoque Regulatório

083126

Coordenador I

DAS09

083164

Assessor II

DAS08

083125

Assessor II

DAS08

051590

DEIS/SUBRAN/CAIR

Coordenadoria de Avaliação de Impacto Regulatório

083123

Coordenador I

DAS09

083163

Assessor II

DAS08

083121

Assessor II

DAS08

051589

DEIS/SUBRAN/LI

Laboratório de Inovação

083115

Diretor I

DAS09

083120

Assessor II

DAS08

051058

DEIS/SUBCLU

Subsecretaria de Controle e Licenciamento Urbanístico

080147

Subsecretário

DAS10.A

083040

Coordenador de Processo I

DAS09

083046

Assessor III

DAS07

083043

Assistente I

DAS06

083044

Assistente I

DAS06

083045

Assistente I

DAS06

083041

Assistente II

DAI06

083042

Assistente II

DAI06

047898

DEIS/SUBCLU/CGLF

Coordenadoria Geral de Licenciamento e Fiscalização

049471

Coordenador Geral

DAS10.B

049470

Assessor II

DAS08

049192

Assessor II

DAS08

049193

Assessor II

DAS08

049189

Assessor III

DAS07

049190

Assessor III

DAS07

049191

Assessor III

DAS07

049469

Assessor III

DAS07

049188

Assistente I

DAS06

049462

Assistente I

DAS06

049463

Assistente I

DAS06

049464

Assistente I

DAS06

049465

Assistente I

DAS06

7


049466

Assistente I

DAS06

049467

Assistente I

DAS06

049468

Assistente I

DAS06

049449

Assistente II

DAI06

049450

Assistente II

DAI06

049451

Assistente II

DAI06

049452

Assistente II

DAI06

049453

Assistente II

DAI06

049454

Assistente II

DAI06

049455

Assistente II

DAI06

049456

Assistente II

DAI06

049457

Assistente II

DAI06

049458

Assistente II

DAI06

049459

Assistente II

DAI06

049460

Assistente II

DAI06

047896

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPE

Coordenadoria de Licenciamento de Projetos Especiais

049435

Coordenador I

DAS09

049433

Assessor III

DAS07

049434

Assessor III

DAS07

049431

Assistente I

DAS06

049432

Assistente I

DAS06

047870
049427
047869

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPE/GP

Gerência de Projetos de Arte e Governo

AG
Gerente II

DAS07

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLPE/GG

Gerência de Projetos de Grande Porte

P

049424

Gerente II

DAS07

049423

Assistente II

DAI06

047888

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLU 3 -

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLU 3 – Méier

Méier

083086

Coordenador I

DAS09

083085

Assessor III

DAS07

083035

Assessor III

DAS07

083034

Assistente I

DAS06

083084

Assistente I

DAS06

049373

Assistente I

DAS06

083032

Assistente II

DAI06

8


083033

Assistente II

DAI06

049370

Assistente II

DAI06

049371

Assistente II

DAI06

049372

Assistente II

DAI06

083083

Assistente II

DAI06

047895

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLU 4.1

049421

Coordenador I

DAS09

049420

Assessor III

DAS07

083088

Assistente I

DAS06

083089

Assistente I

DAS06

049418

Assistente I

DAS06

049419

Assistente I

DAS06

049415

Assistente II

DAI06

049416

Assistente II

DAI06

049417

Assistente II

DAI06

083087

Assistente II

DAI06

047894

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLU 4.2

049413

Coordenador I

DAS09

049412

Assessor III

DAS07

049410

Assistente I

DAS06

049411

Assistente I

DAS06

049407

Assistente II

DAI06

049408

Assistente II

DAI06

049409

Assistente II

DAI06

047893

DEIS/SUBCLU/CGLF/CLU 5

049405

Coordenador I

DAS09

083039

Assessor III

DAS07

049404

Assessor III

DAS07

083092

Assessor III

DAS07

083093

Assistente I

DAS06

083094

Assistente I

DAS06

083038

Assistente I

DAS06

049403

Assistente I

DAS06

049400

Assistente II

DAI06

Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
Urbanística 4.1 - Barra da Tijuca

Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
Urbanística 4.2 – Jacarepaguá

Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
Urbanística 5 - Campo Grande

9


049401

Assistente II

DAI06

049402

Assistente II

DAI06

083090

Assistente II

DAI06

083091

Assistente II

DAI06

083036

Assistente II

DAI06

083037

Assistente II

DAI06

047892

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF Botafogo

Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Botafogo

049398

Gerente II

DAS07

049397

Assistente I

DAS06

049394

Assistente II

DAI06

049395

Assistente II

DAI06

049396

Assistente II

DAI06

047891

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF Lagoa

Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Lagoa

049392

Gerente II

DAS07

049391

Assistente I

DAS06

049388

Assistente II

DAI06

049389

Assistente II

DAI06

049390

Assistente II

DAI06

047890

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF Tijuca

Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Tijuca

049386

Gerente II

DAS07

049385

Assistente I

DAS06

049382

Assistente II

DAI06

049383

Assistente II

DAI06

049384

Assistente II

DAI06

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF -

Centro Gerência de Licenciamento e Fiscalização –

Centro

Centro

049380

Gerente II

DAS07

049379

Assistente I

DAS06

049376

Assistente II

DAI06

049377

Assistente II

DAI06

049378

Assistente II

DAI06

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF - Ilha

Gerência de Licenciamento e Fiscalização - Ilha do

do Governador

Governador

Gerente II

DAS07

047889

047886
049364

10


049363

Assistente I

DAS06

049361

Assistente II

DAI06

049362

Assistente II

DAI06

047885

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF Irajá

Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Irajá

049360

Gerente II

DAS07

049359

Assistente I

DAS06

049357

Assistente II

DAI06

049358

Assistente II

DAI06

047884

DEIS/SUBCLU/CGLF/GLF Madureira

Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Madureira

049356

Gerente II

DAS07

049355

Assistente I

DAS06

049353

Assistente II

DAI06

049354

Assistente II

DAI06

051583

DEIS/SUBCLU/CGLF/GCT

Gerência de Cadastro Técnico

083104

Gerente

DAS08

083103

Assistente I

DAS06

083097

Assistente II

DAI06

083098

Assistente II

DAI06

083099

Assistente II

DAI06

083100

Assistente II

DAI06

083101

Assistente II

DAI06

083102

Assistente II

DAI06

051582

DEIS/SUBCLU/CGLF/GRN

Gerência Revisão de Numeração

083096

Gerente

DAS08

083095

Assistente II

DAI06

047856

DEIS/SUBCLU/CGLF/GFP

Gerência de Fiscalização de Manutenção Predial

049227

Gerente

DAS08

049106

Assistente II

DAI06

047881

DEIS/SUBCLU/CGLF/GFP/SUB
MP

Subgerência de Fiscalização de Manutenção Predial

049225

Subgerente

DAS07

049344

Assistente I

DAS06

049342

Assistente II

DAI06

11


047880

DEIS/SUBCLU/CGLF/GFP/SUB

Subgerência de Vistoria Estrutural

VE

049226

Subgerente

DAS07

049341

Assistente I

DAS06

049340

Assistente II

DAI06

048816

DEIS/SUBCLU/CAU

Coordenadoria de Arrecadação Urbanística

070775

Coordenador I

DAS09

070774

Assessor III

DAS07

070773

Assistente I

DAS06

070758

Assistente II

DAI06

070759

Assistente II

DAI06

070760

Assistente II

DAI06

070761

Assistente II

DAI06

070762

Assistente II

DAI06

070763

Assistente II

DAI06

070764

Assistente II

DAI06

051156

DEIS/SUBCLA

Subsecretaria de Controle e Licenciamento Ambiental

080256

Subsecretário

DAS10.A

083081

Assessor I

DAS09

083162

Assessor I

DAS09

083080

Assessor II

DAS08

051581

DEIS/SUBCLA/CCA

Coordenadoria de Controle Ambiental

083079

Coordenador I

DAS09

083078

Assistente II

DAI06

051580

DEIS/SUBCLA/CCA/GAA

Gerência de Apoio Administrativo

083077

Gerente II

DAS07

083074

Assistente II

DAI06

083075

Assistente II

DAI06

083076

Assistente II

DAI06

051579

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA

Gerência de Licenciamento Ambiental

083073

Gerente I

DAS08

083070

Assistente II

DAI06

083071

Assistente II

DAI06

083072

Assistente II

DAI06

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA/SLA-

Subgerência de Licenciamento Ambiental de Atividades

1

Não Industriais e de Serviços

Subgerente

DAS07

051578
083065

12


083068

Assistente I

DAS06

083069

Assistente I

DAS06

083066

Assistente II

DAI06

083067

Assistente II

DAI06

051577

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA/SLA2

Subgerência de Licenciamento Ambiental de
Empreendimento Imobiliário, Obras Públicas,
Parcelamento de Solo, Infraestrutura e Recursos Naturais

083064

Subgerente

DAS07

083062

Assistente I

DAS06

083063

Assistente I

DAS06

083060

Assistente II

DAI06

083061

Assistente II

DAI06

051576

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA/SLA3

Subgerência de Licenciamento Ambiental de Postos de
Abastecimento de Combustíveis e Gerenciamento de
Áreas Contaminadas

083059

Subgerente

DAS07

083057

Assistente I

DAS06

083058

Assistente I

DAS06

083056

Assistente II

DAI06

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA/SLA-

Subgerência de Licenciamento Ambiental de Indústrias,

4

Energia e Estações de Tratamento de Efluentes

083055

Subgerente

DAS07

083052

Assistente I

DAS06

083053

Assistente I

DAS06

083054

Assistente I

DAS06

083050

Assistente II

DAI06

083051

Assistente II

DAI06

DEIS/SUBCLA/CCA/GLA/SLA-

Subgerência de Licenciamento Ambiental de Serviços de

5

Assistência à Saúde e Resíduos

083049

Subgerente

DAS07

083048

Assistente I

DAS06

083047

Assistente II

DAI06

051060

DEIS/SUBEX

Subsecretaria Executiva

080189

Subsecretário

DAS10.A

083161

Assessor I

DAS09

051596

DEIS/SUBEX/CGE

Coordenadoria de Gestão

083029

Coordenador I

DAS09

051575

051574

13


083028

Assessor I

DAS09

051595

DEIS/SUBEX/CTG/GRPA

Gerência de Reprodução de Plantas de Arquitetura

083153

Gerente II

DAS07

083150

Assistente I

DAS06

083151

Assistente I

DAS06

083152

Assistente I

DAS06

047505

DEIS/SUBEX/CTG/CIL

Coordenadoria de Infraestrutura e Logística

047371

Coordenador I

DAS09

040197

DEIS/SUBEX/CTG/CIL/GMP

Gerência de Material e Patrimônio

047369

Gerente II

DAS07

047368

Subgerente III

DAI06

047367

Assistente I

DAS06

083142

Assistente I

DAS06

083141

Assistente II

DAI06

040195

DEIS/SUBEX/CTG/CIL/GIS

Gerência de Infraestrutura e Serviços

047363

Gerente II

DAS07

083143

Subgerente III

DAI06

083144

Assistente I

DAS06

047351

Assistente I

DAS06

070406

Assistente II

DAI06

040194

DEIS/SUBEX/CTG/CIL/GCA

Gerência de Comunicações Administrativas

047360

Gerente II

DAS07

047359

Assistente I

DAS06

047504

DEIS/SUBEX/CTG/CIL/ARQ

Arquivo Geral de Processos Administrativos

047350

Diretor IV

DAS06

045118

DEIS/SUBEX/CTG/CCAL

Coordenadoria de Contratos, Aquisições e Liquidações

038576

Coordenador I

DAS09

070411

Assistente I

DAS06

045117

DEIS/SUBEX/CTG/CCAL/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

083149

Gerente I

DAS08

083148

Assessor III

DAS07

083145

Assistente I

DAS06

083146

Assistente I

DAS06

083147

Assistente I

DAS06

14


048775

DEIS/SUBEX/CTG/CCAL/GAM
S

Gerência de Aquisição de Materiais e Serviços

072679

Gerente II

DAS07

070420

Assistente I

DAS06

045116

DEIS/SUBEX/CTG/CCAL/GLA

Gerência de Liquidações Administrativas

049172

Gerente II

DAS07

070408

Assistente II

DAI06

047503

DEIS/SUBEX/CTG/CRH

Coordenadoria de Recursos Humanos

047348

Coordenador I

DAS09

047347

Assessor III

DAS07

047502

DEIS/SUBEX/CTG/CRH/GARH

Gerência de Administração de Recursos Humanos

047346

Gerente II

DAS07

047345

Assistente I

DAS06

051594

DEIS/SUBEX/CTG/CRH/GDV

Gerência de Direitos e Vantagens

083140

Gerente II

DAS07

083139

Assistente I

DAS06

048774

DEIS/SUBEX/CTG/CRH/GAM

Gerência de Acompanhamento e Movimentação

070417

Gerente II

DAS07

070416

Assistente I

DAS06

010443

DEIS/SUBEX/CTG/CA

Centro Arquivístico

004371

Diretor IV

DAS06

047337

Assistente II

DAI06

051593

DEIS/SUBEX/EGPAM

083138

Coordenador Técnico

DAS10

083135

Gerente de Processo II

DAS07

083136

Gerente de Processo II

DAS07

083137

Gerente de Processo II

DAS07

083134

Assessor II

DAS08

083131

Assistente II

DAI06

083132

Assistente II

DAI06

083133

Assistente II

DAI06

Escritório de Gerenciamento de Projetos e
Acompanhamento de Metas

15