RESOLUÇÃO SMS Nº 4348

DE 31 DE MARÇO DE 2020

/Aprova

e

concede

efeito

normativo

ao

procedimento Operacional Padrão – Assistência
à equipe Multidisciplinar ao Recém Nascido –
RN./

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo Procedimento Operacional Padrão Assistência da equipe multidisciplinar ao RN nasce na maternidade e irá para o
alojamento conjunto/enfermaria de coorte da Superintendência de Maternidades.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de março de 2020.

CAROLINA ALTOÉ VELASCO, substituta eventual da Secretária Municipal de
Saúde

D.O. RIO 01.04.2020

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ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4348 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

SMS-SUBHUE-SHM

PROCEDIMENTO
OPERACIONAL PADRÃO

MATERNIDADES

Estabelecido em: 30/03/2020

NOME DA TAREFA: Assistência da equipe multidisciplinar ao RN nasce na maternidade e irá para o
alojamento conjunto/enfermaria de coorte.
DEFINIÇÃO: Roteiro de trabalho e fluxos para o atendimento de forma segura aos RNs cujas mães são
suspeitas ou confirmadas de COVID-19.
OBJETIVO: Antecipação de necessidades, assistência segura para o paciente e para a equipe
multidisciplinar, uso de EPI de acordo com a evidência científica atual.
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
Premissas: não há evidências, até o momento, de transmissão vertical pelo líquido amniótico, secreção
vaginal ou leite materno. Há possibilidade de presença do vírus nas fezes. Sendo possuidores dessas
informações cientificas, devemos nortear nosso plano terapêutico.
PÓS PARTO IMEDIATO E MEDIATO:
Puérpera e RN estáveis: encaminhar binômio para o alojamento conjunto obrigatório, respeitar 1,5 metros
de distância entre o leito da mãe e o berço do RN, respeitar a ilha de assistência da díade (2 metros),
observar as marcações no chão. Implementar precaução de contato recomendada. A puérpera deve utilizar
máscara cirúrgica durante todo o tempo e ser orientada a higienizar mãos, braços e mamas antes e após
qualquer contato com o RN. A amamentação está permitida e recomendada sob uso constante de máscara
cirúrgica.
Será permitida e recomendada a presença de acompanhante, utilizando máscara cirúrgica também,
durante todo o tempo que preencha os critérios da nota técnica da SMS.
Puérpera instável com RN sem necessidade de Unidade Neonatal: encaminhar puérpera para os cuidados
necessários, o RN será encaminhado para a área de adaptação aos cuidados da equipe neonatal em
incubadora de transporte de acordo com as necessidades clínicas após os cuidados neonatais com
acompanhante que preencha os critérios da nota técnica da SMS.
Lembretes:
1. Atendimento direto e indireto do paciente sem realização de procedimentos com risco de aerossol:
máscara cirúrgica comum, avental, luva de procedimento, óculos, gorro.

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Lembretes:
1. Atendimento direto e indireto do paciente sem realização de procedimentos com risco de aerossol:
máscara cirúrgica comum, avental, luva de procedimento, óculos, gorro.
2. Atendimento direto do paciente para realização de procedimento com risco de aerossol: máscara
N95/PFF2, avental impermeável, luva de procedimento/estéril, óculos, gorro. Pode haver substituição dos
óculos pela máscara facial.
Este POP será atualizado periodicamente, de acordo com as evidências científicas disponibilizadas
pelos órgãos sanitários.

SMS-SUBHUE-SHM

PROCEDIMENTO
OPERACIONAL PADRÃO

MATERNIDADES

Estabelecido em: 30/03/2020

NOME DA TAREFA: Assistência da equipe multidisciplinar ao RN nasce na maternidade e irá para a
unidade neonatal.
DEFINIÇÃO: Roteiro de trabalho e fluxos para o atendimento de forma segura aos RNs cujas mães são
suspeitas ou confirmadas de COVID-19.
OBJETIVO: Antecipação de necessidades, assistência segura para o paciente e para a equipe
multidisciplinar, uso de EPI de acordo com a evidência cientifica atual.
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
Premissas: não há evidências, até o momento, de transmissão vertical pelo líquido amniótico, secreção
vaginal ou leite materno. Há possibilidade de presença do vírus nas fezes. Sendo possuidores dessas
informações cientificas, devemos nortear nosso plano terapêutico.
*Analisar a situação com os demais membros da equipe (obstetrícia, enfermagem, fisioterapia, anestesia)
contribuindo para a tomada de decisão do que seja melhor para o plano terapêutico da díade.
*É possível acompanhante de eleição da mãe, para o momento do nascimento, desde que observadas as
orientações da nota técnica da SMS quanto à presença do acompanhante nas maternidades SMS.
*Não há necessidade de sala separada para a recepção do RN por ocasião do nascimento. Observar a
distância de 2 metros entre o leito da mãe e a UCR de recepção do RN.

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DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
*Observar que haja o menor número possível de profissionais no atendimento.
*Realizar o clampeamento oportuno do cordão - como não poderá ser colocada no colo da mãe (próximo
da face) verificar como pode ser feito de forma segura, caso contrário clampear após o que for possível
aguardar.
Lembrar que há trabalhos evidenciando a presença do vírus nas fezes - em parto normal, o momento do
clampeamento do cordão na região do períneo requer avaliação.
*Não faremos o pele a pele nas situações de suspeita/confirmada de COVID-19.
*Atendimento em consonância com o fluxo de Reanimação Neonatal da SBP - não há mudanças nas
diretrizes.
*A equipe da UTI Neonatal é responsável pelo translado do RN do Centro Cirúrgico/Sala de parto para a
unidade;
*Admissão habitual do RN mantendo precaução recomendada em leito preconizado;
- Visita de escolha da mãe, respeitando os critérios para tal.
Este POP será atualizado periodicamente, de acordo com as evidências científicas disponibilizadas
pelos órgãos sanitários.

SMS-SUBHUE-SHM

PROCEDIMENTO
OPERACIONAL PADRÃO

MATERNIDADES

Estabelecido em: 30/03/2020

NOME DA TAREFA: Assistência da equipe multidisciplinar ao RN nasce na maternidade e irá para a
unidade neonatal.
DEFINIÇÃO: Roteiro de trabalho e fluxos para o atendimento de forma segura aos RNs cujas mães são
suspeitas ou confirmadas de COVID-19.
OBJETIVO: Antecipação de necessidades, assistência segura para o paciente e para a equipe
multidisciplinar, uso de EPI de acordo com a evidência cientifica atual.
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
Premissas: não há evidências, até o momento, de transmissão vertical pelo líquido amniótico, secreção

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vaginal ou leite materno. Há possibilidade de presença do vírus nas fezes. Sendo possuidores dessas
informações cientificas, devemos nortear nosso plano terapêutico.

DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
*Analisar a situação com os demais membros da equipe (obstetrícia, enfermagem, fisioterapia, anestesia)
contribuindo para a tomada de decisão do que seja melhor para o plano terapêutico da díade.
*É possível acompanhante de eleição da mãe, para o momento do nascimento, desde que observadas as
orientações da nota técnica da SMS quanto à presença do acompanhante nas maternidades SMS.
*Não há necessidade de sala separada para a recepção do RN por ocasião do nascimento. Observar a
distância de 2 metros entre o leito da mãe e a UCR de recepção do RN.
*Observar que haja o menor número possível de profissionais no atendimento.
*Realizar o clampeamento oportuno do cordão - como não poderá ser colocada no colo da mãe (próximo
da face) verificar como pode ser feito de forma segura, caso contrário clampear após o que for possível
aguardar.
Lembrar que há trabalhos evidenciando a presença do vírus nas fezes - em parto normal, o momento do
clampeamento do cordão na região do períneo requer avaliação.
*Não faremos o pele a pele nas situações de suspeita/confirmada de COVID-19.
*Atendimento em consonância com o fluxo de Reanimação Neonatal da SBP - não há mudanças nas
diretrizes.
*A equipe da UTI Neonatal é responsável pelo translado do RN do Centro Cirúrgico/Sala de parto para a
unidade;
*Admissão habitual do RN mantendo precaução recomendada em leito preconizado;
- Visita de escolha da mãe, respeitando os critérios para tal.
Este POP será atualizado periodicamente, de acordo com as evidências científicas disponibilizadas
pelos órgãos sanitários.

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SMS-SUBHUE-SHM

PROCEDIMENTO
OPERACIONAL PADRÃO

MATERNIDADES

Estabelecido em: 30/03/2020

NOME DA TAREFA: Assistência da equipe multidisciplinar ao RN que já está internado há alguns dias e
os pais surgem com síndrome gripal.
DFEINIÇÃO: Roteiro de trabalho e fluxos para o atendimento de forma segura ao RN cujos pais
apresentam síndrome gripal no período de internação do filho na Unidade Neonatal.
OBJETIVO: Antecipação de necessidades, assistência segura para o paciente e para a equipe
multidisciplinar, uso de EPI de acordo com a evidência científica atual.
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
Premissas: Conforme informações atuais, a via de transmissão pessoa a pessoa do COVID-19 é por
gotículas respiratórias ou contato. Qualquer pessoa que tenha contato próximo (dentro de 1 metro) com
alguém que tenha sintoma respiratório está em risco de ser exposta. Para infecções suspeitas ou
confirmadas pelo COVID-19, há relatos de pessoas com sintomas leves e outras com sintomas muito
graves, chegando ao óbito. Os sintomas mais comuns são tosse, dificuldade para respirar, batimento de
asas nasais, entre outros.
Pode haver febre. Os sintomas podem aparecer em apenas 2 dias ou 14 após a exposição. Não há
tratamento específico. A melhor prevenção é evitar a propagação.
*Triagem diária dos pais, perguntando sobre sintomas que levem à suspeita de síndrome gripal.
*Mãe/Pai, com máscara cirúrgica, serão orientados e encaminhados para o serviço de saúde, onde
ingressarão no fluxo de atendimento de Síndrome gripal (Caso suspeito de COVID-19);
*Serão orientados a permanecer em casa até a melhora dos sintomas e resultado dos exames (caso tenha
havido coleta). Caso positivo, devem guardar quarentena de pelo menos 14 dias ou conforme orientação
médica.
*Durante este tempo a Mãe/Pai não poderão visitar o Rn internado na Unidade Neonatal;
* O RN deve ser colocado em isolamento e coletado PCR para COVID -19.
* Os responsáveis poderão designar, por termo de consentimento, a presença de uma visita, maior de
idade e que preencha os critérios da nota técnica da SMS.

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DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
* A mãe será orientada a ordenhar a cada 3hs, para que não haja diminuição da produção de leite, a
equipe do Banco de Leite deve ser informada e seguir o roteiro de trabalho conforme nota técnica Nº
5/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
*A alta do bebê será avaliada oportunamente pela equipe.

SMS-SUBHUE-SHM
MATERNIDADES

PROCEDIMENTO
OPERACIONAL PADRÃO

Estabelecido em: 30/03/2020

NOME DA TAREFA: Assistência da equipe multidisciplinar ao RN que procura a maternidade para
atendimento, com queixa de síndrome gripal.
DEFINIÇÃO: Roteiro de trabalho e fluxos para o atendimento de forma segura ao RN que a família procura
a maternidade para atendimento.
OBJETIVO: Antecipação de necessidades, assistência segura para o paciente e para a equipe
multidisciplinar, uso de EPI de acordo com a evidência científica atual.
DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
Premissas:
Conforme informações atuais, a via de transmissão pessoa a pessoa do COVID-19 é por gotículas
respiratórias ou contato. Qualquer pessoa que tenha contato próximo (dentro de 1 metro) com alguém que
tenha sintoma respiratório está em risco de ser exposta. Para infecções suspeitas ou confirmadas pelo
COVID-19, há relatos de pessoas com sintomas leves e outras com sintomas muito graves, chegando ao
óbito. Os sintomas mais comuns são tosse, dificuldade para respirar, batimento de asas nasais, entre
outros. Pode haver febre. Os sintomas podem aparecer em apenas 2 dias ou 14 após a exposição. Não há
tratamento específico. A melhor prevenção é evitar a propagação.
*O serviço de saúde deve garantir as boas práticas que minimizem a exposição a patógenos respiratórios,

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incluindo o COVID-19.
*As medidas devem ser implementadas na chegada do paciente, triagem e durante o atendimento.
*O RN chega com os pais na recepção que sinalizam sintomas respiratórios;
*O recepcionista orienta os pais a colocarem a máscara cirúrgica;
*Recepção aciona a equipe da Neonatal e comunica sobre a presença de RN com sintoma respiratório;

DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
Premissas:
*O pediatra e/ou a equipe de enfermagem atendem o RN. Deve ser implementada a precaução
recomendada;
*O pediatra avalia a necessidade de internação do RN;
*Há leitos na plataforma da central de regulação para os pacientes com síndrome gripal (bronquiolite ou
COVID 19).
* Em caso de necessidade de internação e demora na transferência, o RN será admitido em leito
preconizado para isolamento onde permanecerá em precaução recomendada;
- Avaliar início de Tamiflu
- Suporte clínico e plano de cuidados que forem necessários.
- Caso haja indicação de Beta 2 não prescrever nebulização, deverá ser feito com espaçador.
- Caso haja mais de um paciente na área de isolamento, respeitar a distância de 1,5 m entre as ilhas de
assistência.
- Caso haja indicação de suporte ventilatório - utilizar sistema fechado de aspiração.
* Sem necessidade de internação, os pais serão orientados a permanecer em isolamento domiciliar por 14
dias e procurar pronto atendimento em caso de piora clínica com aparecimento de sinais de alerta como
febre, desconforto respiratório, hipoatividade, recusa alimentar.
Este POP será atualizado periodicamente, de acordo com as evidências científicas disponibilizadas
pelos órgãos sanitários.

Referências:
1. SEI/MS - 0014134779. Nota Técnica Nº 6/2020-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS Atenção à saúde do
recém-nascido no contexto da infecção pelo novo coronavírus.

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2. SEI/MS - 0014132552. Nota técnica doação de leite materno aos bancos de leite humano e postos de
coleta de leite humano no contexto da infecção coronavirus (SARS-CoV-2)
3. Can SARS-CoV-2 Infection Be Acquired In Utero? More Definitive Evidence Is Needed. Kimberlin, D;
Stagno, S. JAMA online, 26 march, 2020.
4. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. [homepage on the internet]. Orientações para serviços de
saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos
suspeitos

ou

confirmados

CVIMS/GGTES/ANVISA

de
N˚

infecção

pelo

04/2020.

novo

[cited

coronavírus
2020

(SARS-CoV-2).

Mar

24].

Nota

técnica

Available

from:

http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/Nota+T%C3%A9cnica+n+04-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA-ATUALIZADA/ab598660-3de4-4f14-8e6f-b9341c196b28
5. Royal College of Obstetricians and Gynaecologists. Coronavirus (Covid-19) infection in pregnancy.
Disponível em: https://www.rcog.org.uk/coronavirus-pregnancy
6. Sociedade Brasileira de Pediatria. O aleitamento materno nos tempos de covid-19! Disponível em:
https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/22393c-Nota_de_Alerta_sobe_
Aleitam_Materno_nos_Tempos_COVID-19.pdf
7. Sociedade Brasileira de Pediatria - Prevenção e Abordagem da Infecção por COVID-19 em mães e
Recém-Nascidos,

em

Hospitais-Maternidades.

https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/22412b-

Nota_Alerta_PrevenAbordagem_infeccao_COVID19_maes-RN_em_HospMatern.pdf
8. AAP. Critical Updates on COVID-19. Disponível em: https://services.aap.org/en/ pages/2019-novelcoronavirus-covid-19-infections/
9. Centers for Disease Control and Prevention [homepage on the Internet]. Interim Considerations for
infection prevention and control of Coronavirus Disease 2019 (COVID-19) in inpatient obstetric healthcare
settings. [cites 2020 Mar 24]. Available from: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/hcp/inpatientobstetric-healthcare-guidance.html
10. World Health Organization [homepage on the Internet]. Rational use of personal protective equipment for
coronavirus

disease

(COVID-19)

-

Interim

guidance.

[cited

2020

Mar

24].

Available

from:

https://apps.who.int/iris/handle/10665/331215
11. World Health Organization: Pregnancy, childbirth and breastfeeding. https://www.who.int/news-room/q-a-detail/q-a-on-covid-19-pregnancy-childbirth-and-breastfeeding
12. Brasil - Ministério da saúde, Protocolo de Tratamento do Novo Coronavirus (2019-nCoV) https://coronavirus. saude.gov.br/

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13. Brasil, Ministério da saúde, CONASEMS -Fluxo de Manejo clínico de gestantes na Atenção
Especializada - https://www.conasems.org.br/coronavirus-atualizacao-das-referencias-e-procedimentos-emrelacao-ao-covid-19/
14. Huijun Chen*, Juanjuan Guo*, Chen Wang*, Fan Luo, Xuechen Yu, Wei Zhang, Jiafu Li, Dongchi Zhao,
Dan Xu, Qing Gong, Jing Liao, Huixia Yang, Wei Hou, Yuanzhen Zhang - Clinical characteristics and
intrauterine vertical transmission potential of COVID-19 infection in nine pregnant women: a retrospective
review

of

medical

records.

www.thelancet.com

Published

online

February

12,

2020

https://doi.org/10.1016/S0140-6736(20)30360-3
15. Fluxograma para acolhimento de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus (2019-nCoV)- SMS
Rio - 2020.
16. UPTODATE - Pregnat and breastfeeding women. https://www.uptodate.com/contents/coronavirusdisease-2019-covid-19.
17. Sourcing Personal Protective Equipment During the COVID-19 Pandemic. Livingston, E; Desai, A;
Berkwits, M.Jama Online March 28, 2020

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