DECRETO RIO Nº 48438

DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Turismo SETUR.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Turismo SETUR, código 3300, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

75402

3300

81502

3300

75404

3300

81498

3300

75405

3300

81503

3300

75406

3300

81510

51113

75408

3300

81511

51113

75409

3300

81508

51114

80223

51115

81509

51114

80224

51116

81499

51361

81500

51361

81501

51361

81504

51362

81505

51362

81506

51362

81507

51362

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.

1


Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 18.01.2021

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ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
003300

SETUR

Secretaria Municipal de Turismo

080294

Secretário Municipal

S/E

081498

Assessor Técnico Especial

DAS10

081503

Assessor Técnico Especial

DAS10

075410

Assessor I

DAS09

081502

Assessor II

DAS08

047314

TUR/CMT

Conselho Municipal de Turismo

051118

TUR/ACS

Assessoria de Comunicação Social

080225

Assessor Chefe

DAS08

051117

TUR/OUV

Ouvidoria

080242

Ouvidor

DAS08

051362

TUR/CPM

081507

Coordenador I

DAS09

081504

Assessor II

DAS08

081505

Assistente I

DAS06

081506

Assistente I

DAS06

051361

TUR/COT

Coordenação de Operações Turísticas

081501

Coordenador II

DAS08

081499

Assistente I

DAS06

081500

Assistente I

DAS06

051114

TUR/CTS

Coordenação de Turismo Segmentado

080222

Coordenador II

DAS08

081508

Assessor III

DAS07

081509

Assessor III

DAS07

051113

TUR/ADS

Administração Setorial

080221

Diretor I

DAS09

081510

Assistente I

DAS06

081511

Assistente I

DAS06

Coordenadoria de Promoção e Marketing da
Cidade

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