LEI Nº 6388

DE 24 DE JULHO DE 2018.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2019 e dá outras
providências.
Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no art. 4º da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04 de maio de 2000, e no § 2º do art. 254 da Lei Orgânica do Município do Rio
de Janeiro, as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao
exercício de 2019, compreendendo as:
I - prioridades e metas da administração pública municipal;
II - metas e riscos fiscais;
III - diretrizes gerais para o orçamento;
IV - disposições sobre alterações na legislação tributária;
V - disposições relativas à dívida pública municipal; e
VI - disposições finais.

CAPÍTULO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019, estruturadas de acordo
com o Plano Plurianual 2018–2021 – Lei nº 6.317, de 16 de janeiro de 2018, e também
em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do
Município do Rio de Janeiro – Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, estão
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especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais terão
assegurada a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro
de 2019.
§ 1º A Lei Orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e
prioridades mencionadas neste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações de
caráter continuado:
I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder
Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;
II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;
III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal;
IV - conservação e manutenção do patrimônio público; e
V - garantia que os projetos e ações da administração pública municipal incorporem os
conceitos de acessibilidade, dignidade da pessoa humana e bem estar social.
§ 2º Poderá ser efetuada adequação das metas e prioridades se, durante o período de
apreciação da proposta orçamentária para 2019, surgirem novas demandas e/ou
situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público ou em decorrência
de créditos adicionais ocorridos, mediante o envio da competente Mensagem na forma do
art. 36 desta Lei.

CAPÍTULO III
METAS E RISCOS FISCAIS

Art. 3º Integram esta Lei os Anexos referenciados nos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei Orçamentária Anual
para o exercício financeiro de 2019 deverão levar em conta as metas de resultado
primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.
Art. 4º Estão discriminados, em Anexo integrante desta Lei, os Riscos Fiscais, nos quais
são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas.

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CAPÍTULO IV
DIRETRIZES GERAIS PARA O ORÇAMENTO

Seção I
Disposições Gerais

Art. 5º O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que compreende os Orçamentos Fiscal, da
Seguridade Social e de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista,
será elaborado conforme as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no Plano
Plurianual 2018-2021, na Lei Complementar nº 111, de 2011, e nesta Lei, observadas as
normas da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar nº 101,
de 2000.
Art. 6º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei
Orçamentária Anual e nos quadros que o integram, serão elaboradas a preços correntes,
explicitada a metodologia utilizada.
Art. 7º O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de
Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento
de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o
exercício subsequente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do §
3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 8º A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 conterá dispositivos para
adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:
I - realização de receitas não previstas;
II - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma
desigual as receitas previstas e as despesas fixadas; e
III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa,
devidamente demonstrado, nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.
Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o “caput” deste artigo,
decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão
das metas e prioridades para o exercício de 2019, da qual será dada a devida
publicidade.

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Art. 9º O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Câmara Municipal,
conforme estabelecido no § 5º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 254 e 258 da
Lei Orgânica do Município e no art. 2º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº 4.320,
de 1964, e será composto de:
I - texto da lei;
II - resumo da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica, segundo a origem dos recursos;
III - resumo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;
IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;
V - resumo da despesa por Poderes e Órgãos, segundo a origem dos recursos;
VI - resumo do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia
Mista por Órgão, segundo a origem dos recursos;
VII - resumo do quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
VIII - quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por categoria
econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;
X - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e
Órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;
XI - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e
Órgão, segundo as categorias de programação, grupos de natureza da despesa, fontes
de recursos e modalidades de aplicação;
XII - orçamento de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista; e
XIII - consolidação dos quadros orçamentários.
§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII
deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo
único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros:
I - demonstrativos por área de resultado;
II - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da
receita;

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III - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de
natureza da despesa;
IV - demonstrativo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder,
Órgão e função;
V - demonstrativo da receita e despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
por categoria econômica e seus desdobramentos;
VI - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá
ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, segundo
a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;
VIII - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação
especial;
IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;
X - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos;
XI - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais por Poder, confrontando a
sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município,
acompanhado da memória de cálculo;
XII - demonstrativo da aplicação anual dos recursos na manutenção e desenvolvimento
do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal e dos arts. 70 e 71 da Lei
Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por Órgão, detalhando naturezas da
receita e valores por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e
modalidade de aplicação;
XIII - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de
saúde, por categoria de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de
aplicação, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, e arts. 3º
e 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;
XIV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de
operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de
natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem;
XV - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social;
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XVI - demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita, de acordo com
o art. 165, § 6º, da Constituição Federal; e
XVII - demonstrativo dos projetos, por categoria de programação, que forem desdobrados
em produtos e subtítulos.
§ 2º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual conterá:
I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura nos últimos dois anos e cenário
para o exercício a que se refere a proposta;
II - resumo da política econômica e social do Governo;
III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e
dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal nº
4.320, de 1964;
IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas;
V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa, com o respectivo cronograma
anual de vencimentos;
VI - relação dos precatórios a serem liquidados com as dotações para tal fim constantes
da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do processo judicial
e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da expedição do precatório,
do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser pago, nos termos do § 5º do
art. 100 da Constituição Federal;
VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas
fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000;
VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento
participativo;
IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão
prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de
Planejamento;
X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos
previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento; e
XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família,
discriminado por Área de Planejamento.

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§ 3º Os programas do governo serão detalhados por órgão da Administração Direta,
Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de
1964, e inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município.
§ 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º serão
encaminhados em meio eletrônico, juntamente com o original impresso autografado pelo
Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orçamento, após aprovação pela
Câmara Municipal.
§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os
documentos referidos no § 4º e igualmente em meio eletrônico, a despesa discriminada
por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de subsidiar a análise do Projeto de
Lei Orçamentária.
§ 6º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária, bem como seus
anexos, será disponibilizada à Câmara Municipal em meio eletrônico, juntamente com o
original impresso e autografado pelo Prefeito.
Art. 10. O Projeto de Lei Orçamentária Anual atualizará a estimativa da margem de
expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2019, que compreende
os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos
órgãos municipais.
Art. 11. O projeto de Lei Orçamentária Anual do Município do Rio de Janeiro relativo ao
exercício de 2019 deverá assegurar os princípios de justiça, inclusive tributária, de
controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, assim
considerados:
I - o princípio de justiça social implica assegurar na elaboração e execução do orçamento,
projetos e atividades que venham a reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões
da cidade, combater a exclusão social e gerar empregos;
II - o princípio do controle social implica assegurar a todo cidadão a participação na
elaboração e no acompanhamento do orçamento;
III - o princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional
da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o real acesso dos
munícipes às informações relativas ao orçamento.

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Seção II
Diretrizes para o Orçamento
Subseção I
Organização, Estrutura e Elaboração do Orçamento

Art. 12. O Projeto de Lei Orçamentária Anual terá sua despesa discriminada por:
I - Unidade Orçamentária;
II - Função;
III - Subfunção;
IV - Programa;
V - Atividade, Projeto e Operação Especial;
VI - Subtítulo;
VII - Esfera de Governo;
VIII - Fonte de Recursos;
IX - Categoria Econômica;
X - Grupo de Natureza da Despesa; e
XI - Modalidade de Aplicação.
§ 1º Os conceitos de função, subfunção, programa, atividade, projeto e operação especial
são aqueles dispostos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 2º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob
a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos
valores e metas de resultado, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela
realização da ação.
§ 3º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no Projeto de
Lei Orçamentária Anual por programas, atividades, projetos ou operações especiais,
sendo que os projetos serão desdobrados em subtítulos, sempre que possível,
facultando-se o mesmo aos demais.
§ 4º O subtítulo é o menor nível de categoria de programação, sendo utilizado,
especialmente, para especificar a localização física da ação.
§ 5º Ficam vedadas na especificação dos subtítulos:
I - alterações do produto e da finalidade da ação; e
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II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se
determinados.
§ 6º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às
quais se vinculam.
§ 7º Os conceitos e códigos de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e
modalidade de aplicação são aqueles dispostos na Portaria Interministerial da Secretaria
do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal nº 163, de 04 de maio de
2001.
Art. 13. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por
unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação, com as suas respectivas
dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de
recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma, os grupos de
natureza da despesa a que se refere.
Art. 14. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a programação do
Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus Fundos,
Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público, bem como as Empresas e Sociedades de Economia Mista
em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com
direito a voto.
Art. 15. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a
atender às ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde, obedecerá
ao definido nos arts. 165, § 5º, III, 194, 195, §§ 1º e 2º, e 198, § 2º, III, da Constituição
Federal; nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município; na Lei Municipal nº 3.344,
de 28 de dezembro de 2001; e na Lei Municipal nº 5.300, de 13 de setembro de 2011, e
contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos
Órgãos, Fundos e Entidades que integram exclusivamente esse orçamento.
Art. 16. O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Município, e a
transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das
ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei
Orgânica do Município.
Art. 17. Conforme dispõe o inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será
destacado o orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia Mista
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em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com
direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a indicação do
orçamento a que pertencem.
Art. 18. O Poder Executivo buscará o aprimoramento do processo do Orçamento
Participativo para definição das prioridades de investimento, ampliação e aperfeiçoamento
da participação da sociedade civil na gestão da cidade, conforme a Lei nº 3.189, de 23 de
março de 2001, e a Lei nº 5.846, de 30 de março de 2015.

Subseção II
Alterações Orçamentárias e Programação da Despesa

Art. 19. A abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos estabelecidos em lei,
mediante o cancelamento total ou parcial de dotações, por grupos de natureza da
despesa, deverá visar à otimização dos objetivos das atividades-meio ou à viabilização
dos resultados almejados nos programas e ser justificada sempre que as alterações
afetarem a programação finaliística do governo, discriminada no Anexo de Metas e
Prioridades, na forma do art. 2º.
Art. 20. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
serão observadas as seguintes determinações do § 5º do art. 5º e do art. 45 da Lei
Complementar nº 101, de 2000:
I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão
preferência sobre os novos projetos; e
II - não poderão ser programados novos projetos à conta de anulação de dotação
destinada aos investimentos em andamento.
Art. 21. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o art. 20, relativas a projetos
em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão
reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária,
mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do
inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município.

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Art. 22. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma
descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa visando à
consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.
Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida deverá
ser explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas por meio de Deliberação ou
Portaria de Descentralização Orçamentária.
Art. 23. Após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará, por
unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de
que trata esta Lei, o detalhamento da despesa, especificando para cada categoria de
programação e grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobramentos em
consonância com a Portaria Interministerial nº 163, de 2001, para fins de execução
orçamentária.
Art. 24. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do
Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato
próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.
§ 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar
aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do
exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.
§ 2º Os créditos suplementares citados no § 1º serão abertos por atos próprios dos
Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.
Art. 25. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para reserva de contingência
constituída exclusivamente com recursos do Orçamento Fiscal equivalente a, no mínimo,
zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida, prevista para o exercício de 2019, a
ser utilizada para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos imprevistos.

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Subseção III
Disposições Relativas às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

Art. 26. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município terão
como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos
sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº
101, de 2000, e no art. 260 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000,
aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.
Art. 27. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
e no art. 1º da Lei Complementar nº 6, de 28 de janeiro de 1991, com a proposta
orçamentária, será encaminhado quadro contendo o quantitativo de pessoal por unidade
administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública, discriminando o
nível de escolaridade.
Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, os órgãos da
Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município,
remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas
orçamentárias.

Subseção IV
Precatórios e Sentenças Judiciais

Art. 28. O Projeto de Lei Orçamentária Anual deverá conter a relação dos débitos
constantes de precatórios judiciais, regularmente apresentados até 1º de julho de 2018
para pagamento no exercício de 2019, conforme determinações do § 5º do art. 100 da
Constituição Federal, discriminados por Órgão da Administração Direta, Autarquias e
Fundações, e por grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. Deverá ainda constar do Projeto de Lei Orçamentária, de forma
destacada dos precatórios contidos no caput, a relação dos débitos resultantes dos
parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores.

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Art. 29. A atualização monetária dos precatórios, conforme decidido pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4357 e
4425, e das parcelas resultantes tanto da aplicação do art. 78 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, como de acordos de parcelamento firmados com os
credores, observará, no exercício de 2019, inclusive com relação às causas trabalhistas, o
Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.
Art. 30. A Lei Orçamentária destinará dotação específica para pagamento dos débitos
consignados em requisições judiciais de pequeno valor, na forma preconizada no § 3º do
art. 100 da Constituição Federal, bem como no inciso II do art. 87 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.

Seção III
Vedações

Art. 31. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais
suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das
entidades mencionadas no art. 20, para clubes e associações de servidores, e de
dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades
privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto
ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas
no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no “caput”, a entidade privada
sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos
cinco anos, firmada por três autoridades locais, emitida no exercício de 2018, e
comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer
título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o
cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista Municipais.
§ 4º A concessão de benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em
lei específica.
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Seção IV
Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária

Art. 32. As propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária ou aos projetos de lei
que a modifiquem, a que se referem os incisos I; II, alíneas “a” e “b”; e III, alíneas “a” e “b”,
do § 6º do art. 255 da Lei Orgânica do Município e os artigos desta Lei, somente poderão
ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de detalhamento estabelecidos
nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios correspondentes.
Art. 33. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019
ou aos projetos de lei que modifiquem a Lei Orçamentária Anual devem atender às
seguintes condições:
I- serem compatíveis com o Plano Plurianual e com as diretrizes e disposições desta Lei;
II - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de
despesa;
III - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para:
a) pessoal e encargos sociais; e
b) serviço da dívida.
Art. 34. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual deverão considerar, ainda, a
prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras
despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica,
despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida
municipal de empréstimos internos e externos.
Art. 35. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender
às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas
complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária.
Art. 36. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o
art. 305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara
Municipal para propor modificações aos Projetos de Lei Orçamentária enquanto não
estiver iniciada a segunda votação da parte cuja alteração é proposta.

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Seção V
Disposições sobre a Limitação Orçamentária e Financeira

Art. 37. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, cronograma anual de desembolso
mensal, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a
austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em
conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no
mesmo prazo do “caput” deste artigo e nos termos das determinações constantes do art.
13 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 38. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da
movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal,
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma
proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras despesas
correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do Poder
Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação prevista para
utilização das respectivas dotações.
§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento
do serviço da dívida, de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.
§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no “caput” deste artigo, o Poder Executivo
comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que
caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira,
acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da
justificativa do ato.
§ 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município deverão
divulgar os ajustes processados, discriminados por órgão.
§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á
obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 39. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os
órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.004,
de 18 de abril de 2005.
15


Parágrafo único. Na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019, as
categorias de programação por meio das quais serão executadas as despesas referentes
aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva
contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra naquele
exercício.
Art. 40. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder
Executivo poderá enviar Mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais
até o prazo de que tratam o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305, do
Regimento Interno da Câmara Municipal.

Seção VI
Transparência da Gestão Fiscal

Art. 41. O Poder Executivo, para fins de transparência da gestão fiscal e em observância
ao princípio da publicidade, tornará disponíveis na internet, para acesso de toda
sociedade, no mínimo, as seguintes informações:
I - os Planos, Orçamentos e Lei de Diretrizes Orçamentária;
II - as Prestações de Contas e respectivos Pareceres Prévios;
III - o Relatório Resumido da Execução Orçamentária;
IV - o Relatório de Gestão Fiscal; e
V - o detalhamento da despesa previsto no art. 23 desta lei.

CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 42. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:
I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do Projeto de Lei
Orçamentária à Câmara Municipal; e
II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária,
resultantes de Projetos de Lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes do
encerramento do exercício de 2018, especialmente sobre:
a) reavaliação das alíquotas dos tributos;
16


b) critérios de atualização monetária;
c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com
atraso;
d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;
e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;
f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;
g) revisão da legislação sobre taxas; e
h) concessão de anistia e remissões tributárias.
Art. 43. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 42 ou
essas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados,
o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese
de previsão de despesa na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os decretos referidos no “caput” deste artigo deverão informar o impacto
dos ajustes necessários sobre as metas e prioridades da Administração.
Art. 44. Na aplicação de lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira dever-se-á observar a devida anulação de despesas em
valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as
disposições do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 45. A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a
dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos
contratos firmados.

CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 46. Se o Projeto de Lei Orçamentária não for sancionado até 31 de dezembro de
2018, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor
básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de
17


atividades e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais,
constantes da proposta orçamentária.
§ 1º Excetuam-se do disposto no “caput” deste artigo as despesas correntes nas áreas de
assistência social, previdência social, saúde e educação, bem como aquelas relativas ao
serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos
vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo
ingresso de recursos.
§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com investimentos em
andamento.
Art. 47. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a
concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças
de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade
de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acréscimos dela
decorrentes.
Art. 48. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar nº
101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos
nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 49. Será aberto crédito suplementar em favor do Poder Legislativo tão logo sejam
divulgadas as diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação
à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos
arts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de
2018, de modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2019, o limite de quatro
por cento do valor previsto no art. 29-A, inciso V, da Constituição Federal.
Art. 50. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 25.07.2018

18


PARTE I
Demonstrativo 1 – Metas Anuais
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS
2019
Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1)

R$ (Correntes) / R$ médios de 2018 (Constante)
2019

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

Valor

Valor

% PIB

% RCL

Valor

Valor

%PIB

%RCL

Valor

Valor

%PIB

%RCL

Corrente

Constante

(a / PIB)

(a / RCL)

Corrente

Constante

(b / RCL)

(b / RCL)

Corrente

Constante

(c / RCL)

(c / RCL)

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

x 100

Receita Total

28.625.050.402

27.479.177.156

7,28%

129,55%

30.103.936.772

27.754.030.140

7,18%

128,87%

31.496.184.112

27.920.768.232

7,05%

129,98%

Receitas Primárias (I)

28.086.371.335

26.962.061.647

7,14%

127,11%

29.723.608.660

27.403.390.357

7,09%

127,24%

31.200.266.572

27.658.442.961

6,98%

128,76%

Despesa Total

28.625.050.402

27.479.177.156

7,28%

129,55%

30.103.936.772

27.754.030.140

7,18%

128,87%

31.496.184.112

27.920.768.232

7,05%

129,98%

Despesas Primárias (II)

27.018.252.642

25.936.700.211

6,87%

122,28%

28.401.152.655

26.184.164.974

6,78%

121,58%

29.832.675.389

26.446.099.3856,6

8%

123,11%

Resultado Primário (III) =

1.068.118.693

1.025.361.436

0,27%

4,83%

1.322.456.005

1.219.225.382

0,32%

5,66%

1.367.591.183

1.212.343.575

0,31%

5,64%

Resultado Nominal

-250.259.697

-240.241.693

-0,06%

-1,13%

-506.878.485

-467.311.663

-0,12%

-2,17%

-646.774.883

-573.353.633

-0,14%

-2,67%

Dívida

Pública

14.965.057.429

14.365.999.656

3,81%

67,73%

14.415.713.049

13.290.425.684

3,44%

61,71%

13.731.008.327

12.172.277.751

3,07%

56,67%

Consolidada

14.567.497.866

13.984.354.576

3,71%

65,93%

14.060.619.381

12.963.050.549

3,35%

60,19%

13.413.844.498

11.891.118.048

3,00%

55,36%

(I – II)

Consolidada
Dívida
Líquida

19


O Demonstrativo 1 - Metas Anuais apresenta a evolução das metas anuais para o
exercício 2019 e os dois exercícios subsequentes.

Para o cálculo das estimativas, foram considerados os dados orçamentários, o
conhecimento dos fatos

correntes,

a

legislação

em

vigor

e

as expectativas

macroeconômicas projetadas para os três exercícios para os seguintes indicadores:

VARIÁVEIS

2019

2019

2020

PIB real ano (%)

3,00%

2,50%

2,50%

IPCA-E ano (%)

4,25%

4,00%

4,00%

IGP-DI ano (%)

4,28%

4,00%

4,00%

IGP-M ano (%)

4,30%

4,00%

4,00%

Taxa de Câmbio (US$/R$) Média

3,35

3,45

3,49

TAXA DE JUROS (Selic) Média

8,00%

8,00%

8,00%

20


Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Relativas ao
Ano Anterior
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FONTE: SMF e CGM
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2019
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

I - Metas

%

Previstas em

PIB

% RCL

II - Metas

% PIB

% RCL

Variação

Realizadas em

2017

2017

(a)

(b)

Valor (c) = (b-a)

% (c/a) x
100

Receita Total

29.505.263.193

8,6%

150,9%

25.144.233.087

7,3%

128,6%

-4.361.030.106

-14,78%

Receitas Primárias (I)

26.817.716.511

7,8%

137,1%

23.320.322.288

6,8%

119,3%

-3.497.394.223

-13,04%

Despesa Total

29.505.263.193

8,6%

150,9%

26.572.047.258

7,8%

135,9%

-2.933.215.935

-9,94%

Despesas Primárias (II)

28.199.072.793

8,2%

144,2%

25.343.265.787

7,4%

129,6%

-2.855.807.006

-10,13%

Resultado Primário (III) =

-1.381.356.282

-0,4%

-7,1%

-2.022.943.499

-0,6%

-10,3%

-641.587.217

46,45%

593.048.326

0,2%

3,0%

1.057.862.753

0,3%

5,4%

464.814.4277

8,38%

Pública

14.730.540.286

4,3%

75,3%

14.781.021.465

4,3%

75,6%

50.481.179

0,34%

Consolidada

12.238.421.222

3,6%

62,6%

14.284.312.082

4,2%

73,0%

2.045.890.860

16,72%

(I – II)
Resultado Nominal
Dívida
Consolidada
Dívida
Líquida

21


O Demonstrativo 2 apresenta a execução orçamentária relativa ao exercício de 2017.

O quadro a seguir destaca o comportamento das variáveis macroeconômicas utilizadas
no cálculo das previsões de receitas e despesas na lei orçamentária 2017
INDICADORES 2017
ESTIMADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA X REALIZADO

2017

2017

LEI ORÇAMENTÁRIA

REALIZADO

PIB (%)

0,40%

1,00%

IPCA-E (%)

5,40%

2,94%

IGP-DI (%)

5,60%

-0,42%

Taxa de Câmbio Média (R$/US$)

3,90

3,29

DESCRIÇÃO

Fonte: SMF, IBGE, FGV e BACENINDICADORES

A Receita Total realizada, de R$ 25,144 bilhões, quando comparada com a Receita Total
prevista, de R$ 29,505 bilhões, evidencia um desempenho 14,8% abaixo do previsto na Lei
Orçamentária 2017, o que corresponde a um montante de R$ 4,361 bilhões, derivado
principalmente do fato de a Receita Tributária, as Transferências Correntes, Outras Receitas

Correntes e a Receita de Capital terem ocorrido em montante inferior ao estimado na
LOA.

As Receitas Primárias ficaram abaixo da meta prevista em R$ 3,498 bilhões, devido ao
baixo desempenho das Receitas Totais, especialmente as Tributárias e as Transferências
Correntes.

No que se refere à Despesa Total, ficou evidenciado que a despesa realizada teve um
desempenho 9,9% inferior ao da despesa fixada, correspondente a R$ 2,933 bilhão.

As Despesas Primárias apresentaram um desempenho 10,1% inferior ao fixado,
correspondente a R$ 2,856 bilhão.
22


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2017

DESCRIÇÃO

Meta Prevista

Realizado

Diferença

RECEITAS CORRENTES

26.772.685.847

23.480.278.478

-3.292.407.369

RECEITA TRIBUTÁRIA

11.041.626.232

9.908.985.054

-1.132.641.178

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.843.556.797

3.571.450.733

-272.106.064

RECEITA PATRIMONIAL

997.320.833

735.582.849

-261.737.984

RECEITA INDUSTRIAL

11.543.768

5.439.018

-6.104.750

RECEITA DE SERVIÇOS

430.350.194

265.767.515

-164.582.679

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

8.067.188.278

7.252.888.142

-814.300.136

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.381.099.745

1.740.165.167

-640.934.578

RECEITAS DE CAPITAL

2.732.577.346

1.663.954.609

-1.068.622.737

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.298.835.440

991.036.927

-307.798.513

ALIENAÇÃO DE BENS

668.649.079

476.622.734

-192.026.345

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

91.922.678

68.539.189

-23.383.489

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

350.120.888

127.752.276

-222.368.612

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

323.049.261

3.483

-323.045.778

TOTAL DAS RECEITAS

29.505.263.193

25.144.233.087

-4.361.030.106

DESPESAS CORRENTES

26.653.923.321

24.675.666.903

-1.978.256.418

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.624.120.752

15.532.167.417

-1.091.953.335

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

831.352.144

771.862.993

-59.489.151

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.198.450.425

8.371.636.493

-826.813.932

DESPESAS DE CAPITAL

2.776.268.350

1.896.380.355

-879.887.995

INVESTIMENTOS

2.151.775.329

760.556.250

-1.391.219.079

INVERSÕES FINANCEIRAS

149.656.765

680.665.540

531.008.775

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

474.836.256

455.158.565

-19.677.691

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

75.071.522

0

-75.071.522

29.505.263.193

26.572.047.258

-2.933.215.935

TOTAL DAS DESPESAS

Quando a execução orçamentária de 2017 é comparada à do ano anterior, conforme
demonstrado na tabela a seguir, verifica-se que a Receita Total realizada de R$ 25,144
bilhões apresentou decréscimo de 11,0% contra uma variação do IPCA-E de 2,94%.
23


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EVOLUÇÃO 2016 / 2017

DESCRIÇÃO

2016

2017

Diferença %

RECEITAS CORRENTES

24.669.791.629

23.480.278.478

-4,8%

RECEITA TRIBUTÁRIA

9.898.429.720

9.908.985.054

0,1%

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.639.883.024

3.571.450.733

-1,9%

RECEITA PATRIMONIAL

899.199.629

735.582.849

-18,2%

RECEITA INDUSTRIAL

7.746.867

5.439.018

-29,8%

RECEITA DE SERVIÇOS

301.607.4752

65.767.515

-11,9%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.203.556.408

7.252.888.142

0,7%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.719.368.506

1.740.165.167

-36,0%

RECEITAS DE CAPITAL

3.597.954.199

1.663.954.609

-53,8%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.302.677.144

991.036.927

-57,0%

ALIENAÇÃO DE BENS

374.635.323

476.622.734

27,2%

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

82.969.724

68.539.189

-17,4%

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

837.672.009

127.752.276

-84,7%

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

-

3.483

-

TOTAL DAS RECEITAS

28.267.745.829

25.144.233.087

-11,0%

DESPESAS CORRENTES

24.311.695.176

24.675.666.903

1,5%

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.744.069.005

15.532.167.417

5,3%

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

564.602.455

771.862.993

36,7%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.003.023.717

8.371.636.493

-7,0%

DESPESAS DE CAPITAL

4.567.508.290

1.896.380.355

-58,5%

INVESTIMENTOS

3.716.723.196

760.556.250

-79,5%

INVERSÕES FINANCEIRAS

580.452.921

680.665.540

17,3%

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

270.332.173

455.158.565

68,4%

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

TOTAL DAS DESPESAS

28.879.203.467

24

26.572.047.258

-8,0%


Receita Tributária, responsável por 39,4% da Receita Total, atingiu o montante de R$
9,909 bilhões, 10,3% abaixo dos R$ 11,042 bilhões previstos na Lei Orçamentária e 0,1%
acima dos R$ 9,898 bilhões realizados no exercício anterior.

Composta por impostos e taxas de competência municipal, a Receita Tributária realizada
em 2017 teve como destaque a arrecadação de R$ 5,173 bilhões do ISS que apresentou
um decréscimo de 6,1% em relação aos R$ 5,507 bilhões realizados no ano anterior.

Outro destaque da Receita Tributária foi o IPTU, que atingiu o montante de R$ 2,477
bilhões contra R$ 2,320 bilhões arrecadados em 2016. Esse crescimento equivale a 6,7%.
A previsão orçamentária para este tributo foi de R$ 2,525 bilhões.

A arrecadação do ITBI alcançou em 2017 o montante de R$ 647,866 milhões, o que
resultou em um crescimento de 3,6% em relação aos R$ 625,242 milhões arrecadados no
exercício anterior. O valor previsto para o ITBI na lei orçamentária foi de R$ 645,397
milhões.

As Receitas de Contribuições, que compreendem as receitas arrecadadas pelo fundo
previdenciário do Município, juntamente com a contribuição para o custeio do serviço de
iluminação pública, instituída em 2010, atingiram o montante de R$ 3,571 bilhões e
apresentaram, em relação a 2016, uma queda de 1,9%.

As Receitas Patrimoniais atingiram, no ano de 2017, uma arrecadação de R$ 735,583
milhões contra R$ 899,200 milhões de 2016, apresentando um recuo de 18,2% em
relação ao exercício anterior, em termos nominais. A arrecadação ficou inferior à previsão
orçamentária em R$ 261,738 milhões, devido, principalmente, à queda na Receita de
Valores Mobiliários decorrente da redução nas disponibilidades financeiras.

As Transferências Correntes, que em 2017 correspondem a 28,8% da Receita Total,
apresentaram uma arrecadação de R$ 7,253 bilhões, superior em 0,7% aos R$ 7,204

25


bilhões realizados no exercício anterior. Em relação aos R$ 8,067 bilhões estimados na lei
orçamentária, a arrecadação ficou inferior à meta em 10,1%.

Dentre as receitas que se destacaram neste grupo, encontram-se as transferências do
FUNDEB, que alcançaram R$ 2,267 bilhões; a cota-parte do ICMS, líquida da
participação do Município para formação do FUNDEB, no montante de R$ 1,801 bilhão; e
as transferências do SUS, que atingiram o montante de R$ 1,355 bilhão. A variação
dessas transferências em relação ao exercício anterior foi de 3,5%, -0,1% e -5,0%,
respectivamente.

Representando 6,6% da Receita Total realizada em 2017, as Receitas de Capital
arrecadaram um montante de R$ 1,664 bilhão contra R$ 3,598 bilhões arrecadados no
ano anterior, o que equivale a um recuo de 53,8%. Quando comparada à lei orçamentária,
observa-se um desempenho de 60,9% da meta de R$ 2,733 bilhões.

A Despesa Total empenhada em 2017 atingiu o montante de R$ 26,572 bilhões,
apresentando uma redução de 8,0% em relação aos R$ 28,879 bilhões empenhados no
exercício anterior, sendo um crescimento de 1,5% para as Despesas Correntes e uma
redução de 58,5% para as Despesas de Capital.

Quando comparadas as despesas empenhadas com as receitas efetivamente
arrecadadas, verifica-se que os ingressos ficaram abaixo dos gastos em R$ 1,428 bilhão.

Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas com Pessoal e
Encargos Sociais apresentaram um crescimento de 5,3%. As Outras Despesas Correntes
apresentaram uma redução de 7,0%.

O serviço da dívida, compreendendo juros, encargos e amortizações, cresceu 47,0%
sobre o valor despendido em 2016, o que representa um crescimento de R$ 392,087
milhões.

26


Os Investimentos atingiram em 2017 o montante de R$ 760,556 milhões, contra R$ 3,717
bilhões empenhados em 2016. A redução do nível de investimento deu-se, em parte, pela
conclusão de obras de grande vulto, além de um achatamento da economia do Brasil, em
especial no Estado do Rio de Janeiro.

O Resultado Primário, que corresponde à diferença entre as receitas e despesas não
financeiras, atingiu em 2017 o montante deficitário de R$ 2,023 bilhões, contra R$ 1,381
bilhão negativos estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais de 2017. Esse resultado é
consequência da queda de R$ 1,623 bilhão nas receitas primárias em 2017.

A Dívida Consolidada Bruta cresceu de R$ 14,265 bilhões em 31/12/2016 para R$ 14,781
bilhões em 31/12/2017. A Dívida Consolidada Líquida, agregando o ativo disponível e os
haveres financeiros, cresceu de R$ 13,227 bilhões em 31/12/2016 para R$ 14,284 bilhões
em 31/12/2017, o que gerou um Resultado Nominal de R$ 1,058 bilhão contra R$ 593
milhões estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais 2017. A partir de 2011, o cálculo do
Resultado Nominal passou a ser feito separadamente do regime previdenciário.

27


Demonstrativo 3 – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTE

ESPECIFICAÇÃO
2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

30.865.931.648

29.505.263.193

-4,4%

30.273.632.037

2,6%

28.625.050.402

-5,4%

30.103.936.772

5,2%

31.496.184.112

4,6%

Receitas Primárias (I)

27.129.471.590

26.817.716.511

-1,1%

28.303.226.387

5,5%

28.086.371.335

-0,8%

29.723.608.660

5,8%

31.200.266.572

5,0%

Despesa Total

30.865.931.648

29.505.263.193

-4,4%

30.273.632.037

2,6%

28.625.050.402

-5,4%

30.103.936.772

5,2%

31.496.184.112

4,6%

Despesas

Primárias

29.891.672.173

28.199.072.793

-5,7%

28.720.328.050

1,8%

27.018.252.642

-5,9%

28.401.152.655

5,1%

29.832.675.389

5,0%

Primário

-2.762.200.583

-1.381.356.282

-50,0%

-417.101.663

-69,8%

1.068.118.693

-356,1%

1.322.456.005

23,8%

1.367.591.183

3,4%

Resultado Nominal

-5.447.590.152

593.048.326

-110,9%

1.042.907.156

75,9%

-250.259.697

-124,0%

-506.878.485

102,5%

-646.774.883

27,6%

Dívida

Pública

12.060.276.117

14.730.540.286

22,1%

16.160.096.056

9,7%

14.965.057.429

-7,4%

14.415.713.049

-3,7%

13.731.008.327

-4,7%

Consolidada

8.847.778.439

12.238.421.222

38,3%

14.889.992.822

21,7%

14.567.497.866

-2,2%

14.060.619.381

-3,5%

13.413.844.498

-4,6%

(II)
Resultado
(III) = (I – II)

Consolidada
Dívida
Líquida

28


VALORES A PREÇOS CONSTANTES (Médios de 2018 - IPCA-E)
ESPECIFICAÇÃO
2016

2017

%

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

Receita Total

36.352.744.123

31.990.867.652

-12,0%

30.273.632.037

-5,4%

27.479.177.156

-9,2%

27.754.030.140

1,0%

27.920.768.232

0,6%

Receitas Primárias (I)

31.952.080.700

29.076.914.652

-9,0%

28.303.226.387

-2,7%

26.962.061.647

-4,7%

27.403.390.357

1,6%

27.658.442.961

0,9%

Despesa Total

36.352.744.123

31.990.867.652

-12,0%

30.273.632.037

-5,4%

27.479.177.156

-9,2%

27.754.030.140

1,0%

27.920.768.232

0,6%

Despesas

Primárias

35.205.297.618

30.574.640.183

-13,2%

28.720.328.050

-6,1%

25.936.700.211

-9,7%

26.184.164.974

1,0%

26.446.099.385

1,0%

Primário

-3.253.216.917

-1.497.725.532

-54,0%

-417.101.663

-72,2%

1.025.361.436

-345,8%

1.219.225.382

18,9%

1.212.343.575

-0,6%

Resultado Nominal

-6.415.968.685

643.008.347

-110,0%

1.042.907.156

62,2% -

240.241.693

-123,0%

-467.311.663

94,5%

-573.353.633

22,7%

Dívida

Pública

14.204.143.803

15.971.481.483

12,4%

16.160.096.056

1,2%

14.365.999.656

-11,1%

13.290.425.684

-7,5%

12.172.277.751

-8,4%

Consolidada

10.420.583.747

13.269.419.460

27,3%

14.889.992.822

12,2%

13.984.354.576

-6,1%

12.963.050.549

-7,3%

11.891.118.048

-8,3%

(II)
Resultado
(III) = (I – II)

Consolidada
Dívida
Líquida

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo IBGE
ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)
2015 1

2016 1

2017 1

2018 2

2019 2

2020 2

2021 2

10,71

6,58

2,94

4,09

4,25

4,00

4,00

1

FONTE : IBGE

2

Estimativa para o período

29


Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2019

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital

R$ 1,00
2017

%

2016

%

2015

%

26.454.753.867,36

127,02%

26.178.318.595,82

141,00%

25.661.548.003,13

90,78%

51.348.991,32

0,25%

52.271.757,17

0,28%

65.294.932,36

0,23%

Resultado Acumulado

(5.679.250.533,37)

-27,27%

(7.664.050.370,16)

-41,28%

2.541.364.471,70

8,99%

TOTAL

20.826.852.325,31

100,00%

18.566.539.982,83

100,00%

28.268.207.407,19

100,00%

Reservas

Nota 1: O Patrimônio Líquido está demonstrado líquido de transações intragovernamentais, inclusive entre Funprevi e Tesouro.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital

2017
(4.116.483.529,02)

Reservas

%

2016

%

2015

%

13,14%

(3.840.048.258,08)

93,13%

(3.322.157.686,49)

86,77%

0,00%

-

0,00%

-

0,00%

Resultado Acumulado

(27.208.372.473,69)

86,86%

(283.108.330,21)

6,87%

(506.740.092,81)

13,23%

TOTAL

(31.324.856.002,71)

100,00%

(4.123.156.588,29)

100,00%

(3.828.897.779,30)

100,00%

FONTE: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNPREVI - Dez/2017.

30


Demonstrativo 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2019
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2017 (a)

2016 (b)

2015 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

23.201.442,28

253.092.157,83

52.156.679,98

Alienação de Bens Móveis

1.347.668,85

11.061.859,07

1.138.809,01

Alienação de Bens Imóveis

21.853.773,43

242.030.298,76

51.017.870,97

DESPESAS EXECUTADAS

2017 (a)

2016 (b)

2015 (c)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

1.896.380.355,20

4.567.508.290,37

5.738.493.300,26

DESPESAS DE CAPITAL

1.896.380.355,20

4.567.508.290,37

5.738.493.300,26

Investimentos

760.556.250,43

3.716.723.196,09

5.180.855.187,71

Inversões Financeiras

680.665.540,00

580.452.921,28

260.917.954,46

Amortização da Dívida

455.158.564,77

270.332.173,00

296.720.158,09

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

31


SALDO FINANCEIRO

2017

2016

2015

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

(11.873.931.665,74)

(10.000.752.752,82)

(5.686.336.620,28)

Demonstrativo 6 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do
Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2019

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

2015

RECEITAS CORRENTES (I)

2016

2017

3.035.488.904,25

3.828.469.018,45

3.683.421.142,07

Receita de Contribuições dos Segurados

462.764.793,62

560.919.489,76

529.897.341,12

Civil

462.764.793,62

560.919.489,76

529.897.341,12

Ativo

462.723.430,41

560.869.620,54

529.865.327,97

41.363,21

49.869,22

32.013,15

Inativo

32


RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

2015

RECEITAS CORRENTES (I)

2016

2017

3.035.488.904,25

3.828.469.018,45

3.683.421.142,07

462.764.793,62

560.919.489,76

529.897.341,12

-

-

-

Receita de Contribuições Patronais

2.344.451.449,20

2.643.178.906,72

2.607.594.459,27

Civil

2.344.451.449,20

2.643.178.906,72

2.607.594.459,27

Ativo

2.344.451.449,20

2.643.178.906,72

2.607.594.459,27

-

-

-

Receita de Contribuições dos Segurados
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista

Inativo
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista

33


RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

2015

RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Receita de Contribuições Patronais

2016

2017

3.035.488.904,25

3.828.469.018,45

3.683.421.142,07

462.764.793,62

560.919.489,76

529.897.341,12

2.344.451.449,20

2.643.178.906,72

2.607.594.459,27

94.454.683,45

202.037.360,17

161.798.992,41

157.592.213,61

25.491.606,31

Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários

36.802.538,22

3.874.871,51

4.374.181,65

Outras Receitas Patrimoniais

57.652.145,23

40.570.275,05

131.933.204,45

Outras Receitas Correntes

133.817.977,98

422.333.261,80

384.130.349,27

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

133.534.973,53

197.334.750,76

93.149.713,46

Demais Receitas Correntes

283.004,45

224.998.511,04

290.980.635,81

RECEITAS DE CAPITAL (II)

872.430,19

312.415.121,97

522.313.897,24

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

872.430,19

312.415.121,97

454.541.860,49

Receita de Serviços
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Amortização de Empréstimos

67.768.553,74

34


RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

2015

RECEITAS DE CAPITAL (II)

2016

872.430,19

2017

312.415.121,97

Outras Receitas de Capital

522.313.897,24
3.483,01

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)

3.036.361.334,44

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2015

4.140.884.140,42

4.205.735.039,31

2016

2017

ADMINISTRAÇÃO (IV)

36.050,21

3.211.953,03

20.564.748,36

Despesas Correntes

36.050,21

3.211.953,03

20.564.748,36

PREVIDÊNCIA (V)

3.522.381.899,60

4.072.379.226,28

4.525.224.935,66

Benefícios - Civil

3.522.049.857,86

4.070.838.420,95

4.523.190.103,30

Aposentadorias

2.977.782.990,86

3.453.725.815,81

3.853.662.480,89

544.266.867,00

617.112.605,14

669.527.622,41

-

-

-

Despesas de Capital

Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
Reformas

35


RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2015

PREVIDÊNCIA (V)

2016

2017

3.522.381.899,60

4.072.379.226,28

4.525.224.935,66

Outras Despesas Previdenciárias

332.041,74

1.540.805,33

2.034.832,36

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

332.041,74

1.540.805,33

2.034.832,36

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

3.522.417.949,81

4.075.591.179,31

4.545.789.684,02

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

(486.056.615,37)

65.292.961,11

(340.054.644,71)

Pensões
Outros Benefícios Previdenciários

Demais Despesas Previdenciárias

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2015

2016

2017

2015

2016

2017

VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

36


RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2015

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

1.405.805.223,92

2016
1.583.710.401,14

2017
1.476.167.953,69

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS

2015

Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos

2016

2017

241.954.732,68

269.577.152,34

29.975,18

1.180.273.220,65

1.021.212.246,05

548.282.701,96

9.535.136,36

2.270.672,97

1.235.087,36

Fonte: Sistema FINCON, Unidade Responsável: PREVI-RIO.
O Plano Financeiro não foi preenchido tendo em vista que o FUNPREVI não possui regime de segregação de massas de segurados.
Os valores dos anos de 2016 e 2017 da tabela de avaliação da situação financeira do Demonstrativo 6 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores tiveram como base o Anexo 4 do RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, publicado no último bimestre
do ano de 2017, com as retificações solicitadas pelo PREVI-RIO.

37


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2016 a 2092

R$ 1,00
EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a-b)

(d) = (d Exerc. Anterior) + (c)

2016

4.140.884.140,42

4.075.591.179,31

65.292.961,11

362.763.398,39

2017

4.205.735.039,31

4.545.789.684,02

(340.054.644,71)

22.708.753,68

2018

4.087.918.781,85

4.598.702.225,78

(510.783.443,93)

-

2019

4.096.320.005,78

5.202.396.432,83

(1.106.076.427,05)

-

2020

4.135.230.388,67

5.272.404.964,10

(1.137.174.575,43)

-

2021

4.170.330.014,89

5.368.483.787,85

(1.198.153.772,95)

-

2022

4.210.631.252,93

5.469.268.547,88

(1.258.637.294,95)

-

2023

4.253.039.095,86

5.564.782.080,71

(1.311.742.984,85)

-

2024

4.290.945.194,57

5.645.119.485,01

(1.354.174.290,44)

-

2025

4.329.446.163,28

5.723.154.447,13

(1.393.708.283,85)

-

2026

4.372.282.696,56

5.795.938.306,82

(1.423.655.610,27)

-

2027

4.417.666.583,15

5.839.280.414,76

(1.421.613.831,61)

-

38


EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a-b)

(d) = (d Exerc. Anterior) + (c)

2028

4.466.650.441,42

5.856.676.865,07

(1.390.026.423,66)

-

2030

4.561.313.939,69

5.889.920.155,51

(1.328.606.215,83)

-

2031

4.612.664.096,16

5.894.202.323,09

(1.281.538.226,94)

-

2032

4.664.587.797,51

5.910.667.864,34

(1.246.080.066,83)

-

2033

4.718.812.338,17

5.928.161.897,41

(1.209.349.559,24)

-

2034

4.774.124.801,66

5.949.953.958,79

(1.175.829.157,12)

-

2035

4.825.507.723,63

5.945.364.548,63

(1.119.856.825,00)

-

2036

4.875.332.905,41

5.947.317.064,65

(1.071.984.159,23)

-

2037

4.930.545.520,07

5.938.193.479,94

(1.007.647.959,87)

-

2038

4.991.510.885,52

5.910.346.963,16

(918.836.077,63)

-

2039

5.046.019.829,19

5.871.899.649,08

(825.879.819,89)

-

2040

5.099.837.091,03

5.829.658.707,92

(729.821.616,89)

-

2041

5.158.008.669,96

5.775.940.492,88

(617.931.822,92)

-

2042

5.218.569.280,94

5.723.534.683,48

(504.965.402,54)

-

2043

5.275.410.280,96

5.656.115.276,28

(380.704.995,32)

-

2044

5.334.844.963,80

5.585.249.563,27

(250.404.599,46)

-

39


EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a-b)

(d) = (d Exerc. Anterior) + (c)

2045

5.395.237.976,53

5.516.011.921,93

(120.773.945,40)

-

2046

2.540.094.819,56

5.431.065.661,41

(2.890.970.841,86)

-

2047

2.543.310.602,73

5.350.894.201,19

(2.807.583.598,45)

-

2048

2.545.091.022,50

5.265.076.360,32

(2.719.985.337,81)

-

2049

2.548.412.492,84

5.198.444.056,57

(2.650.031.563,73)

-

2050

2.550.961.415,56

5.141.474.175,55

(2.590.512.759,99)

-

2051

2.548.836.726,07

5.070.602.041,33

(2.521.765.315,26)

-

2052

2.548.044.997,21

4.996.624.457,53

(2.448.579.460,32)

-

2053

2.545.653.616,38

4.916.455.101,36

(2.370.801.484,98)

-

2054

2.544.624.588,30

4.844.181.433,41

(2.299.556.845,12)

-

2055

2.541.426.616,29

4.767.037.997,55

(2.225.611.381,26)

-

2056

2.540.149.461,21

4.711.363.503,07

(2.171.214.041,86)

-

2057

2.535.048.671,19

4.641.683.255,18

(2.106.634.583,99)

-

2058

2.532.171.552,72

4.587.779.831,35

(2.055.608.278,63)

-

2059

2.525.990.507,92

4.526.872.516,36

(2.000.882.008,44)

-

2060

2.221.577.623,69

4.462.862.071,23

(2.241.284.447,54)

-

2061

2.214.739.043,13

4.384.906.290,86

(2.170.167.247,73)

-

40


EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a-b)

(d) = (d Exerc. Anterior) + (c)

2062

2.210.292.493,61

4.318.092.886,13

(2.107.800.392,52)

-

2063

2.203.585.045,11

4.242.873.024,80

(2.039.287.979,69)

-

2064

2.198.048.688,87

4.172.398.116,70

(1.974.349.427,83)

-

2065

2.191.615.658,54

4.100.060.511,98

(1.908.444.853,44)

-

2066

2.185.890.836,01

4.029.272.498,50

(1.843.381.662,49)

-

2067

2.177.994.348,79

3.955.310.537,41

(1.777.316.188,62)

-

2068

2.172.765.493,01

3.888.654.040,11

(1.715.888.547,10)

-

2069

2.165.960.453,21

3.815.034.908,47

(1.649.074.455,26)

-

2070

2.160.587.466,51

3.751.385.093,61

(1.590.797.627,10)

-

2071

2.153.018.488,55

3.677.647.608,02

(1.524.629.119,47)

-

2072

2.148.269.312,30

3.608.552.395,72

(1.460.283.083,42)

-

2073

2.141.709.864,76

3.535.158.549,93

(1.393.448.685,17)

-

2074

2.136.714.614,30

3.463.574.313,11

(1.326.859.698,80)

-

2075

2.131.022.728,72

3.391.267.468,88

(1.260.244.740,16)

-

2076

2.126.026.078,07

3.319.845.039,26

(1.193.818.961,20)

-

2077

2.118.969.635,11

3.226.913.923,66

(1.107.944.288,54)

-

2078

2.113.937.057,45

3.151.911.020,41

(1.037.973.962,95)

-

41


EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a-b)

(d) = (d Exerc. Anterior) + (c)

2079

2.108.339.396,64

3.075.285.894,70

(966.946.498,06)

-

2080

2.104.081.565,99

3.002.406.844,01

(898.325.278,03)

-

2081

2.097.798.843,88

2.932.190.930,02

(834.392.086,13)

-

2082

2.093.350.760,44

2.866.258.790,48

(772.908.030,04)

-

2083

2.085.598.322,47

2.798.080.551,59

(712.482.229,12)

-

2084

2.081.961.273,31

2.736.718.401,14

(654.757.127,84)

-

2085

2.076.748.969,25

2.676.301.769,46

(599.552.800,21)

-

2086

2.073.257.865,75

2.620.196.562,57

(546.938.696,82)

-

2087

2.068.839.363,58

2.566.221.703,48

(497.382.339,90)

-

2088

2.065.702.625,86

2.516.651.473,01

(450.948.847,15)

-

2089

2.062.512.309,55

2.470.496.809,97

(407.984.500,42)

-

2090

2.059.753.115,99

2.428.161.091,19

(368.407.975,20)

-

2091

2.055.680.773,84

2.388.985.321,11

(333.304.547,27)

-

2092

2.053.082.639,89

2.353.823.485,80

(300.740.845,91)

-

Observações:
A tabela de avaliação da situação atuarial do Demonstrativo 6 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores teve como base o Anexo 10 do
RREO – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, publicado no último bimestre do ano de 2017.
Avaliação Atuarial 2018 - Base 31 de Dezembro de 2017
Taxa de Juros: 6,00% ao ano

42


Tábuas Biométricas:
- Mortalidade de Válido (sobrevidência) - IBGE 2015 (ambos os sexos)
- Mortalidade de Válido (morte) - IBGE 2015 (ambos os sexos)
- Entrada em Invalidez - ALVARO VINDAS
- Mortalidade de Inválidos - IBGE 2015 (ambos os sexos)
Crescimento Salarial: 1,00% ao ano
Taxa de Rotatividade: 1,00% ao ano
Taxa de Administração: 1,00 %

Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2019

AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, §2°, inciso V)
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
2019

2020

2021

COMPENSAÇÃO

ISS

Incentivo Fiscal

Projetos Culturais (Lei 5553/2013)

51.728.424

61.119.172

58.432.113

n/a

ISS

Redução de Base de Cálculo

Projeto Pró-Educação (Lei 2923/1999)

2.573.841

2.683.230

2.790.559

n/a

ISS

Redução de Alíquota

Empresas de ônibus (Lei 5.223/2010)

61.415.420

64.025.575

66.586.598

n/a

ISS

Redução de Alíquota

Serviços de construção e reforma – Qualificação QUALIVERDE (Projeto

898.324

952.535

1.010.893

n/a

de Lei 1415/2012)

43


RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO

ITBI

MODALIDADE

Isenção

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

Operação Urbana Consorciada na Região do Porto do Rio (Lei nº

COMPENSAÇÃO

2019

2020

2021

1.463.000

1.528.000

1.589.000

n/a

5.128/2009)
ITBI

Isenção

Avenida Brasil (Projeto de Lei nº 1.340/2012)

1.201.000

1.249.000

1.299.000

n/a

ITBI

Redução de Aliquota

Qualiverde (Projeto de Lei nº 1.415/2012)

2.844.000

2.958.000

3.076.000

n/a

IPTU

Redução 40% hotéis

Hotéis (Lei nº 3.895/2005, art. 3º, prorrogada pelas Leis nº 4.767/2008,

25.198.536

26.269.474

27.320.253

n/a

nº 5.230/2010 e nº 6.250/2017)
IPTU

Isenção

CDURP (Lei nº 5.128/2009 art. 1º, 5º e 6º)

4.108.346

4.282.951

4.454.269

n/a

IPTU

Isenção

Imóveis Comitê Olímpico (Lei nº 5.230/2010 art. 13)

3.562.196

3.713.589

3.862.133

n/a

IPTU

Isenção / Remissão

Telemarketing (Lei 5.985/2015)

306.298

319.316

332.089

n/a

IPTU

Isenção

Imóveis da Academia Brasileira de Letras – ABL (Lei 5.808/2014)

336.011

350.291

364.303

n/a

IPTU

Isenção

AEIU - Avenida Brasil (Projeto de Lei nº 1.340/12)

55.765.743

58.135.787

60.461.219

n/a

IPTU

Isenção

QualiVerde / "IPTU Verde" (Projeto de Lei n° 1.415/12)

351.230.153

366.157.435

380.803.7 32

n/a

IPTU

Isenção / Remissão

Imóveis Adm. Indireta (Projeto de Lei nº 2.259/2004)

31.192.998

32.518.700

33.819.448

n/a

IPTU / TCL

Isenção / Remissão

Incentivos habitacionais da AEIU do Porto do Rio de Janeiro (Lei nº

3.791.598

-

-

n/a

414.955

432.590

449.894

n/a

598.030.843

626.695.646

646.651.502

n/a

5.780/2014)
IPTU / TCL

Isenção / Remissão

Prédios desabamento Av. 13 de maio (Lei 5.767/2014

TOTAL

44


NOTAS:
1) As projeções de renúncia de receita referentes às leis aprovadas há mais de 3 anos não estão incluídas neste demonstrativo, na forma do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, por já
estarem incorporadas às séries históricas de arrecadação, salvo quando disposto em contrário na lei específica.
2) As projeções de renúncia de receita foram consideradas na estimativa de receita na forma do art. 12 da Lei complementar nº 101/2000, não afetando as metas de resultados fiscais.
3) A projeção da renúncia de receita relativa à redução de alíquota concedida aos Serviços de Logística associados à produção de petróleo (Lei nº 5.741/2014) não foi relacionada neste
demonstrativo pois apenas as novas atividades serão beneficiadas pelo projeto.
4) A renúncia de receita relativa aos benefícios fiscais para incremento da produção habitacional na AEIU do Porto do Rio de Janeiro (Lei nº 5.780/2014) não foi relacionada neste demonstrativo
por não se tratar de renúncia de receita existente, estando a estimativa de receita do ISS líquida de qualquer efeito futuro decorrente desta Lei.

FONTE: SMF - Coordenadorias Tributárias.
Legenda:
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITBI - Imposto sobre a Trasmissão Onerosa de Bens Imobiliários
TCL - Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo
TLE - Taxa de Licença para Estabelecimento
TAP - Taxa de Autorização de Publicidade

45


Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019

AMF - DEMONSTRATIVO 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V )

R$ Milhões

EVENTO

Valor Previsto 2019

Aumento Permanente da Receita

-770,6

(-) Transferências ao FUNDEB

-11,5

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

-759,1

Redução Permanente de Despesa (II)

0,0

Margem Bruta (III) = (I+II)

-759,1

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

-1.374,4

Impacto de Novas DOCC

-1.374,4

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

615,4

46


PARTE II
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais
da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
2019
R$
DESCRIÇÃO

2019

2020

2021

RECEITAS CORRENTES

27.988.651.424

29.826.017.783

31.338.361.240

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

12.910.580.964

13.736.271.991

14.096.344.777

CONTRIBUIÇÕES

4.642.782.703

4.929.199.698

5.232.030.966

RECEITA PATRIMONIAL

354.378.056

370.620.303

389.025.790

RECEITA INDUSTRIAL

9.739.664

10.208.109

10.834.239

RECEITA DE SERVIÇOS

352.796.883

351.268.694

350.849.822

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.974.490.154

8.352.431.878

8.787.334.983

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.743.883.000

2.076.017.110

2.471.940.663

RECEITAS DE CAPITAL

636.398.978

277.918.989

157.822.872

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

295.775.942

140.878.074

50.150.018

7.150.019

124.055

25.138

ALIENAÇÃO DE BENS

47


R$
DESCRIÇÃO

2019

2020

2021

RECEITAS DE CAPITAL

636.398.978

277.918.989

157.822.872

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

57.602.296

52.716.770

48.566.764

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

275.870.721

84.200.090

59.080.952

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS

28.625.050.402

30.103.936.772

31.496.184.112

DESPESAS CORRENTES

26.669.407.298

27.859.281.965

29.200.611.724

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

16.997.176.475

17.762.049.417

18.561.341.652

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

852.739.090

815.743.367

772.261.031

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.819.491.733

9.281.489.181

9.867.009.041

DESPESAS DE CAPITAL

1.900.643.104

2.186.774.807

2.234.737.188

INVESTIMENTOS

1.058.862.068

1.208.502.796

1.248.608.984

INVERSÕES FINANCEIRAS

100.407.815

104.462.184

108.640.673

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

741.373.221

873.809.827

877.487.531

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

55.000.000

57.880.000

60.835.200

28.625.050.402

30.103.936.772

31.496.184.1

TOTAL DAS DESPESAS

48


A Parte II apresenta a Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Para o cálculo das metas anuais de receitas estabelecidas neste Anexo de Metas Fiscais, foi considerado o acompanhamento
mensal da arrecadação nos três últimos exercícios, especialmente a do exercício de 2017, as circunstâncias de ordem
conjuntural que possam afetar o desempenho de cada fonte de receita; a expectativa para o cenário macroeconômico; e as
alterações na legislação, incluindo a renúncia de receita decorrente de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de
natureza tributária tais como anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, concessões, isenções em caráter não geral,
alterações de alíquota ou modificações de base de cálculo.

Foram respeitadas as características de cada rubrica de receita, inclusive suas sazonalidades, incidindo sobre cada uma delas
as projeções das variáveis econômicas pertinentes, bem como foi incorporada a tendência de sua evolução nos últimos
exercícios. Assim sendo, incidiu a inflação passada ou futura e a composição ou não com a taxa de crescimento econômico e as
tendências evidenciadas em estudos estatísticos, conforme o caso.

Para o cálculo das metas anuais de despesas estabelecidas neste Anexo de Metas Fiscais, foi considerada a evolução das
despesas de caráter permanente, bem como o cronograma dos projetos em andamento no mesmo período.

A fixação no grupo de Pessoal e Encargos Sociais observou o impacto do crescimento vegetativo da folha e a inflação incidente
sobre as demais despesas desse grupo.
49


Sobre as Outras Despesas Correntes, também foi considerada a incidência da inflação no período, com a eventual incorporação
de novos serviços e sua respectiva compensação.

Para o Serviço da Dívida, que compreende Juros, Encargos e Amortização, foi mantida a metodologia, com o cálculo
considerando toda a expectativa da evolução futura do estoque do endividamento, agregando as taxas de inflação e câmbio,
dadas as particularidades de cada contrato, bem como a incorporação da expectativa de novos ingressos de financiamentos já
contratados.

O Investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos projetos em andamento que se supõe prosseguirem em 2019.

Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base nos procedimentos constantes da Portaria STN nº 495, de 06 de
junho de 2017. Os resultados primários projetados, somados aos recursos de origem financeira, garantem os pagamentos
previstos para o serviço da dívida. Os resultados nominais refletem as variações do endividamento líquido, atualizado, entre as
datas referidas.

O cálculo efetuado em valores constantes, médios de 2018, foi realizado obedecendo à característica entre variáveis de fluxo e
de estoque. Portanto, as projeções das receitas e despesas, totais e não-financeiras, e do resultado primário, que se referem ao
fluxo realizado ao longo do exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA-E projetado, enquanto que os demais
50


valores, dívidas consolidada e consolidada líquida e resultados nominais e, dessa forma, variáveis de estoque, foram
transformados em constantes pela variação da média do exercício de 2018 até o fim do respectivo ano.

Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Município do Rio de Janeiro utilizado, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE –de 2015 no valor de R$ 320,774 bilhões, e que foi atualizado pela taxa de crescimento do PIB e pela
inflação de cada exercício à frente.

RISCOS FISCAIS
(Art. 4º, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000)

Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da dívida pública municipal é passivo
contingente derivado, na sua maioria, de ações fiscais.

No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante observar que os passivos relacionados não implicam afirmar a
ocorrência de perda das ações e consequente exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política
fiscal da Administração Municipal.

Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda, na esfera administrativa.

51


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2019

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

Demandas Judiciais

323.114.094,59

COMLURB - Ações Trabalhistas

55.514.766,86

COMLURB - Contingências Cíveis

94.860.552,77

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

821.691,32

IPLANRIO - Ações Trabalhistas

2.028.000,00

IPLANRIO - Contingências Fiscais - PIS/PASEP
IPLANRIO - Contingências Fiscais - COFINS
IPLANRIO - Contingências Fiscais - INSS

423.721,12
140.304,85
4.967.479,31

IMPRENSA - Contingências Cíveis

156.524,00

RIO URBE - Contingências Cíveis

11.404.363,00

RIO LUZ - Ações Trabalhistas

14.552.771,27

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. PIS/PASEP - Fiscais

925.121,84

52

Valor
323.114.094,59

Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Reserva de Contingência e / ou abertura de
Créditos Adicionais a partir do cancelamento de
dotação de despesas discricionárias

323.114.094,59


ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

Demandas Judiciais

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

323.114.094,59

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. COFINS - Fiscais

6.632.845,55

RIO LUZ - Notificações de Débito ref. INSS - Fiscais

2.348.342,92

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ IRPJ - Fiscais

935.072,75

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ CSLL - Fiscais

294.474,58

RIO LUZ - Contingências Cíveis
RIOCOP-em Liquidação - Ações Trabalhistas
RIOCOP-em Liquidação - Ações Federais - PIS/PASEP - Fiscais
RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher - COFINS - Fiscais
RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher - INSS - Fiscais

323.114.094,59

2.456.763,86
355.883,54
1.516.512,72
1.639.616,60
542,15

RIOCOP-em Liquidação - Ações Fiscais Federais - IRPJ

20.201.030,45

RIOCOP-em Liquidação - Contingências Fiscais - CSLL

6.917.185,89

RIOCOP-em Liquidação - Contingências Cíveis

50.290.347,91

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

Valor

362.239,26

CET RIO - Contingências Cíveis

5.723.771,89

CET RIO - Reclamações Trabalhistas

8.707.219,55

53

Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Reserva de Contingência e / ou abertura de
Créditos Adicionais a partir do cancelamento de
dotação de despesas discricionárias

323.114.094,59


ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

Demandas Judiciais

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

323.114.094,59

CET RIO - Contingências PIS/PASEP - Fiscais

49.522,80

CET RIO - Contingências COFINS - Fiscais

94.314,15

Valor
323.114.094,59

CET RIO - Contingências IRPJ - Fiscais

6.085.544,90

RIOTUR - Ações Trabalhistas

7.755.821,49

Reserva de Contingência e / ou abertura de

RIOTUR - INSS - Fiscais

7.499.127,64

Créditos Adicionais a partir do cancelamento de

RIOTUR - Contingências Cíveis

4.170.783,85

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis

2.233.950,50

RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas

1.047.883,30

323.114.094,59

Abertura de Créditos Adicionais a partir da

dotação de despesas discricionárias

Dívidas em Processo de Reconhecimento
Adm. Direta - Desp. FMS (Cíveis)
IPP - Contingências Cíveis

4.547.478.593,70

4.547.478.593,70

526.302.121,19
843.123,39
Abertura de Créditos Adicionais a partir da

RIO URBE - Ações Judiciais na Área Cível
RIO URBE - Ações Jurídicas Tributárias (Fiscais)

2.426.321.320,18

Reserva de Contingência e / ou abertura de

477.108.293,28

Créditos Adicionais a partir do cancelamento de
dotação de despesas discricionárias

RIO URBE - Ações na Área Trabalhista
FPJ - Contingências Cíveis

715.141,95
45.727.722,15

54


ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

Dívidas em Processo de Reconhecimento

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

4.547.478.593,70

CET-RIO - Contingências Cíveis

93.062.268,82

CET-RIO - Ações Trabalhistas

837.278.655,12

IPLANRIO - Ações Trabalhistas

1.525.000,00

RIOTUR - Notificação da SPU/União s/Marina da Glória (Fiscais)

10.866.921,45

COMLURB - Ações Trabalhistas

29.219.062,68

COMLURB - Contingências Cíveis

92.144.200,78

4.547.478.593,70

RIOLUZ - Ações Trabalhistas

125.500,00

RIOLUZ - Contingências Cíveis

4.470.899,65

Reserva de Contingência e / ou abertura de

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

185.000,00

Créditos Adicionais a partir do cancelamento de

RIOCENTRO - Contingências Cíveis

262.000,00

RIOCOP - Ações Trabalhistas

597.091,01

IMPRENSA - Ações Cíveis

1.000,00

Abertura de Créditos Adicionais a partir da

dotação de despesas discricionárias

RIOFILME - Contingências Trabalhistas

185.473,61

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis

31.520,00

RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas

401.679,31

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

104.599,13

55

Valor


ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

Dívidas em Processo de Reconhecimento

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

Valor

4.547.478.593,70

4.547.478.593,70

Avais e Garantias Concedidas

-

-

Assunção de Passivos

-

-

Assistências Diversas

-

-

PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
Outros Passivos Contingentes
Adm. Direta - Reclamações Trabalhistas - SMS

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

206.428.232,28

206.428.232,28

240.246,77

Adm. Direta - Contingências Cíveis - FMS

44.091.059,66

PREVIRIO - Contingências Cíveis

35.126.078,87

FUNPREVI - Contingências Cíveis

44.317.027,48

Reserva de Contingência e / ou abertura de

GM-Rio - Contingências Cíveis

545.892,80

Créditos Adicionais a partir do cancelamento de

GM-Rio - Ações Trabalhistas

10.431.443,05

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a PIS/PASEP - Fiscais

13.290.610,31

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a COFINS - Fiscais

28.728.746,94

Abertura de Créditos Adicionais a partir da

dotação de despesas discricionárias

56

Valor


PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

Outros Passivos Contingentes

206.428.232,28

GM-Rio - Notificações do INSS - Fiscais

12.494.903,53

GEO-RIO - Ações Trabalhistas

2.044.274,20

GEO-RIO - Contingências Cíveis

1.721.982,26

FPJ - Contingências Cíveis

2.603.576,34

RIOZOO - Reclamações Trabalhistas

10.490.756,67

RIOZOO - Contingências Cíveis

236.593,52

RIOZOO - Autuações da SRF ref. - INSS - Fiscais

65.039,88

SUBTOTAL

5.077.020.920,57

206.428.232,28

Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Reserva de Contingência e / ou abertura de
Créditos Adicionais a partir do cancelamento de
dotação de despesas discricionárias

SUBTOTAL

5.077.020.920,57

DEMAIS RISCOS FISCAIS

PASSIVOS PROVIDÊNCIAS

Descrição

Descrição

Frustração de Arrecadação

-

Restituição de Tributos a Maior

-

57

Valor

Valor


DEMAIS RISCOS FISCAIS

PASSIVOS PROVIDÊNCIAS

Descrição

Descrição

Discrepância de Projeções

-

Outros Riscos Fiscais -

-

SUBTOTAL

-

TOTAL

5.077.020.920,57

FONTE: Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas das Entidades/Órgãos citados.
OBS:
Foram desconsiderados valores contabilizados referentes as transações intramunicipais:
ISS - Dívida Ativa na RIOTUR.
IPTU - Dívida Ativa na RIOURBE.

58

Valor

SUBTOTAL
TOTAL

5.077.020.920,57


METAS E PRIORIDADES
PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019
METAS E PRIORIDADES DA CMRJ
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de
suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa

- Modernização e acompanhamento da evolução

de modernização das atividades legislativas e

tecnológica da área da plataforma computacional,

administrativas

objetivando

maior

divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara

racionalidade

e

Municipal junto à Sociedade Carioca, incluindo o

legislativos e administrativos;

e

dar-lhes

transparência

desenvolvimento do canal de televisão próprio.

e

eficiência,

transparência

dos

agilidade,
trabalhos

- Democratizar, difundir e dar publicidade às
atividades legislativas e administrativas da CMRJ;
- Publicação dos atos, programas, obras, serviços e
campanhas do Poder Legislativo Municipal, com
caráter educativo, informativo e de orientação
social;

59


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa

- Desenvolvimento de projeto que levará as ações

de modernização das atividades legislativas e

do legislativo municipal aos diversos bairros da

administrativas

e

Cidade, com o objetivo de aproximar o cidadão

divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara

carioca do Poder Legislativo através de atividades

Municipal junto à Sociedade Carioca, incluindo o

externas e periódicas;

e

dar-lhes

transparência

desenvolvimento do canal de televisão próprio.

- Criação e editoração da revista própria da CMRJ,
estabelecendo mais um canal de comunicação com
os munícipes;

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de
suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa

- Contratação de bens e serviços para ampliação do

de modernização das atividades legislativas e

nível de informação dos Órgãos e Entidade, bem

administrativas

como de serviços de transmissão de dados na área

e

dar-lhes

transparência

e

divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara
Municipal junto à Sociedade Carioca.

dos resultados da CMRJ;
-

Dar

continuidade

aos

trabalhos

de

desenvolvimento e instalação do canal exclusivo de
televisão da CMRJ e ampliar-lhe a programação e
mantê-lo tecnicamente atualizado, possibilitando
maior aproximação com a população;
- Dar continuidade aos estudos sobre o Canal da
Cidadania como alternativa para o Canal próprio
exclusivo de televisão;

60


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa

- Ampliar a democratização, difusão e publicidade

de modernização das atividades legislativas e

das atividades legislativas e administrativas da

administrativas

CMRJ

e

dar-lhes

transparência

e

utilizando

de

jornais

alternativos,

com

divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara

distribuição direta em espaços culturais, museus,

Municipal junto à Sociedade Carioca.

galerias, bares, restaurantes, ônibus, trens, metrôs,
sinais de trânsito e outros;
- Contratar rádios comunitárias amparadas pela Lei
nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o
Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras
providências, estabelecendo mais um canal de
comunicação com os munícipes e diversificação do
alcance;
- Contratar TVs comunitárias amparadas pela Lei nº
12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe
sobre

a

comunicação

audiovisual

de

acesso

condicionado, estabelecendo mais um canal de
comunicação com os munícipes e diversificação do
alcance.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de
suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do

-

Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus

aspecto original do Palácio Pedro Ernesto, suas

anexos, promovendo a melhoria das instalações, a

obras e pertences;

fim de atender às necessidades das atividades
61

Recuperação,

restituição

e

manutenção

do


legislativas e administrativas.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do

- Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos

Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus

e suas instalações, aprimoramento do layout, para

anexos, promovendo a melhoria das instalações, a

melhor atender às necessidades legislativas e

fim de atender às necessidades das atividades

administrativas;

legislativas e administrativas.

- Otimização dos espaços para correta instalação
dos diversos Órgãos que compõem a estrutura
organizacional da CMRJ.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de
suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Promover e participar de cursos, seminários e

-

Prosseguimento

dos

programas

encontros, internos e externos, no sentido do

aperfeiçoamento profissional do corpo funcional;

de

aprimoramento técnico-profissional dos servidores
da Câmara Municipal, bem como fomentar o

- Melhor desempenho e otimização das atividades

intercâmbio

administrativas e legislativas, em todos os níveis de

internacionais.

com

entidades

nacionais

e

atuação;
- Ampliação dos centros de referência e da
documentação para apoio à produção legislativa;

62


Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de
suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Otimizar os fluxos de trabalhos legislativos, de

- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e

fiscalização e administrativos, assim como seu

recursos tecnológicos necessários ao cumprimento

controle.

do seu objetivo institucional.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de
suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao seu

- prosseguimento da análise e providências para

melhor desempenho.

atendimento às necessidades de mão de obra da
casa;
- Preenchimento de Cargos Vagos.

63


Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de
suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Propiciar o resgate da memória do Poder

- Aquisição de equipamentos e publicações para

Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral e o

suporte

acesso da população às manifestações culturais,

contratações de equipe multiprofissional;

inclusive através de intercâmbio com entidades
nacionais e internacionais, públicas e privadas.

aos

trabalhos

do

Centro

Cultural;

- Criar rubrica de patrocínio e apoio cultural para
otimizar as ações do Centro Cultural.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de
suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA
-

Assegurar

recursos

para

expansão

META
e

- Aquisição, construção, ampliação, adaptação e

aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no

reforma de imóveis, materiais e equipamentos

âmbito da CMRJ, prevendo recursos em especial

destinados à CMRJ, inclusive, entre outros, que

para as atividades constantes do art. 2º da Lei nº

proporcionem

5.131, de 17 de dezembro de 2009, que instituiu o

pessoas idosas e portadoras de necessidades

Fundo Especial da CMRJ.

especiais.

64

condições

de

acessibilidade

às


Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Unidade: Tribunal de Contas
Função: Legislativa
Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município do Rio de
Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade,
economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia de
receita.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária,

- Aprimorar a capacitação do Corpo Técnico por

patrimonial e operacional do Município do Rio de

meio de treinamento e especialização nas diversas

Janeiro.

áreas

de

conhecimento

relacionadas

com

o

Órgãos

da

controle;
-

Fomentar

o

intercâmbio

com

Administração Pública por intermédio da celebração
de convênios, participação em cursos, palestras,
seminários e Congressos Técnicos;
- Melhorar o desempenho e otimização das
atividades de fiscalização.
- Incremento dos recursos de tecnologia da

- Aprimorar o acesso e ampliar o intercâmbio aos

informação.

sistemas

informatizados

de

auditoria

da

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro;
- Ampliação da certificação digital atendendo novos
quesitos de segurança;
- Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas;
- Contínua implementação do Processo Eletrônico e
da microfilmagem / digitalização e armazenamento
de documentos.
- Otimização das Instalações e Equipamentos do

- Racionalização dos espaços e aprimoramento do

Tribunal.

leiaute;

65


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2019
AÇÃO PROGRAMADA
- Otimização das Instalações e Equipamentos do

META
- Aquisição e reposição do material permanente;

Tribunal.
-

Recuperação,

manutenção

e

melhoria

dos

equipamentos e instalações, para melhor atender às
necessidades administrativas;
- Obras diversas.
- Realização de concurso público.

- Preenchimento de cargos vagos.

- Expansão do programa de publicações e trabalhos

- Divulgação dos trabalhos técnicos por intermédio
da distribuição da Revista do Tribunal, do parecer
prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo
Prefeito, do Relatório da Gestão Fiscal, dos
Relatórios Trimestral, difundir e dar publicidade as
demais Informações relevantes para a sociedade,
inclusive via eletrônica.
- Difundir e informar a sociedade sobre as ações
desenvolvidas pelo Tribunal

66


PODER EXECUTIVO

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019
Relação de Órgãos Executores

CET-RIO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

COMLURB

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB

CVL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

CVL/SUBBEA

SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL

CVL/SUBEL

SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

CVL/SUBLO

SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO

CVL/SUBPD

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

CVL/SUBPE

SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS

CVL/SUBPG

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO

CVL/SUBRI

SUBSECRETARIA DE RELACOES INSTITUCIONAIS

CVL/SUBSC

SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS

EFEB

EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA

F-RIO

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

FEIP

FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA – FEIP

FPJ

FUNDACAO PARQUES E JARDINS – FPJ

GBP

GABINETE DO PREFEITO

GEO-RIO

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO GEO-RIO

GM-RIO

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

67


IC

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

IPLANRIO

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA – IPLANRIO

IPP

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP

MULTIRIO

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

PLANETARIO

FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – PLANETARIO

PREVI-RIO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO - PREVI RIO

RIO-AGUAS

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOAGUAS

RIOFILME

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A – RIOFILME

RIOTUR

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO – RIOTUR

RIOURBE

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO – RIOURBE

S/SUBVISA

SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE
ZOONOSES

SECONSERMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVACAO E MEIO AMBIENTE

SEOP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

SMASDH

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMDEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SMF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SMTR

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SMUIH

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E HABITACAO

68


Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019
Relação de Programas
Área Resultado / Programa
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA
0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA
0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA
0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS
0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL
0502 - ALFABETIZACAO
0503 - FORMACAO DE PROFESSORES
0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ
0505 - TIME RIO
0508 - CULTURA CIDADA
0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO
0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE
0510 - SEGURANCA CIDADA
0511 - MONITORA RIO
0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS
0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL
0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO
0306 - ATENCAO HOSPITALAR
0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE
DOENCAS E AGRAVOS
0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS
0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA
0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)
0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA
0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL
69


0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES
0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
0514 - ATENCAO A MULHER
0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA
0516 - TERRITORIOS SOCIAIS
0517 - RIO INCLUSIVO
0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS
0519 - IDOSO CARIOCA
0520 - RESTAURANTES POPULARES
0564 - REGULACAO EM SAUDE
0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO
0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA
0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO
0071 - CONSERVA RIO
0073 - ILUMINA RIO
0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
0200 - RIO OBRAS VIARIAS
0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO
0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA
0320 - MAIS MORADIAS
0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS
0522 - RIO CONECTA
0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS
0524 - MAIS ACESSIBILIDADE
0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE
0526 - PATRIMONIO CARIOCA
0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
0531 - TRANSITO SEGURO
0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA
0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO
0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS
70


0097 - CONTROLE DE ENCHENTES
0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA
0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL
0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO
0534 - PRACAS CARIOCAS
0535 - AGUAS DO RIO
0536 - RIO + VERDE
0537 - RIO + SUSTENTAVEL
0538 - CIDADE PELO CLIMA
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO
0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
0310 - INOVA RIO
0539 - ECONOMIA DO FUTURO
0540 - RIO VOCACAO GLOBAL
0541 - CAPACITA RIO
0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS
0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA
0311 - GESTAO DE PESSOAS
0376 - PREFEITURA & VOCE
0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS
0425 - GENTE DE EFETIVIDADE
0544 - PLANEJA RIO
0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE
0547 - CIDADE DIGITAL
0549 - ORCAMENTO EFICIENTE
0550 - PREFEITURA MAIS PROXIMA
0551 - RIO METROPOLITANO
0552 - PREVIDENCIA SUSTENTAVEL
0553 - PROCESSOS DIGITAIS
0554 - LICENCA FACIL
0555 - PARCERIAS RIO

71


Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2019
0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Área Resultado:

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa:

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral:

Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, atraves da criacao, producao e divulgacao de
materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas midias, desenvolver acoes educativas que promovam a
utilizacao pedagogica destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequacao destes ao publico a que se destinam.

Público Alvo:

Educadores e alunos da rede publica municipal de ensino e populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3633 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque tecnico da MULTIRIO, com atualizacao e complementacao do parque
tecnico. Oferecer ao corpo tecnico da empresa condicoes de seguranca e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do
trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3217

–

EQUIPAMENTO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

M2

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

MODERNIZADO
3218 – OBRA REALIZADA

Ação:

4638 - QUALIDADE NA EDUCACAO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Participar da construcao de uma educacao de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaco de civilidade,
civilizacao e cidadania -, por meio de acoes de aperfeicoamento da pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade,
utilizando as midias disponiveis.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

230.001

230.001

MEDIDA
3220 – PUBLICACAO DA

UNIDADE

-

-

-

MULTIRIO IMPRESSA

72

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

MULTIRIO


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4183

–

PRODUTO

ELABORADO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

553

553

MULTIRIO

HORA

-

-

-

-

-

26.352

26.352

MULTIRIO

PARA

APERFEICOAMENTO DA
EDUCACAO
4184 - PROGRAMACAO
DA MULTIRIO VEICULADA
EM TV, WEB RADIO, WEB
TV E PORTAL

Ação:

4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver e executar projetos e produtos para orgaos da administracao direta e indireta das esferas municipal, estadual e
federal.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3215

–

ÓRGÃO
EXECUTOR

EVENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

PRODUTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

REGISTRADO
4185

–

ELABORADO

NAS

DIFERENTES MIDIAS

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa:

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral:

Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer, implantar equipamentos esportivos em áreas
estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e lazer, bem como desenvolver ações
socioeducativas que viabilizem a integracao dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e as vilas olimpicas,
incluindo acoes que permitam o contraturno da Rede Municipal de Ensino.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizacao de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminarios, torneios, visando o fomento do esporte de rendimento.

73


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4

4

MEDIDA
0153

–

EVENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBEL

ESPORTIVO REALIZADO

Ação:

2068 - PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES
SOCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar, atraves do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigacoes, estimulando a personalidade
intelectual e fisica, oferecendo chances reais de integracao social e reduzindo a vulnerabilidade social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

7.714

MEDIDA
4343

–

PESSOA

UNIDADE

1.197

756

2.149

903

2.709

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBEL

ATENDIDA

Ação:

2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Integrar a atividade fisica na rotina do dia a dia dos cidadaos cariocas de forma a prevenir doencas cronicas nao transmissíveis
(DCNT).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

945

945

MEDIDA
0152

–

PESSOA

UNIDADE

-

-

-

-

-

ATENDIDA

Ação:

2238 - MANUTENCAO DO PROJETO RIO ESPORTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender criancas, jovens, pessoas carentes e deficientes atraves de atividades esportivas no Rio Esporte.

74

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBEL


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.750

1.750

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1

MEDIDA
4772

–

ATENDIDA

PESSOA
NO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBEL

RIO

ESPORTE – NÃO ALUNO
DA REDE MUNICIPAL

Ação:

7186 - IMPLANTACAO DO ESPACO BRINCAR EM COPACABANA - EL 04/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e custear espaco de lazer na orla de Copacabana.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MEDIDA

7186 - ESPACO DE

UNIDADE

1

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBEL

LAZER IMPLANTADO EL 04/19

Ação:

7203 - APOIO A ATIVIDADE ESPORTIVA PARA ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSEMA - EL
44/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto atraves da pratica de
esportes, proporcionando novas perspectivas a esses jovens.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4.500

4.500

MEDIDA

7203 – ADOLESCENTE
EM

UNIDADE

-

-

-

CUMPRIMENTO

DE MSEMA ATENDIDO
- EL 44/19

75

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBEL


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA
Programa:

0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

Objetivo Geral:

Criar mecanismos de melhoria continua e gestao sustentavel de equipamentos da Rede Municipal de Cultura, pautados em
estudos de viabilidade socioeconomica e equidade territorial, bem como valorizar a rede de equipamentos culturais como forma
de ampliar a oferta de cultura a populacao da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

10

10

MEDIDA
3167

–

UNIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

CULTURAL
CONSTRUIDA/REFORMA
DA/AMPLIADA/
RESTAURADA/
IMPLANTADA

Ação:

1505 - RECUPERACAO DO ESPACO SOLAR DEL REY

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar e reabrir ao publico o Espaco Solar Del Rey, edificio historico localizado na Ilha de Paqueta. Tombado pelo Instituto
do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN, o casarao outrora serviu de hospedagem para o Rei Dom Joao VI. A
restauracao do imovel permitira que a populacao usufrua novamente de seu espaco e sua biblioteca, renovando o cenário
cultural da Ilha de Paqueta.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-*

MEDIDA
5005 - ESPACO SOLAR

PERCENTA

DEL REY RECUPERADO

GEM

80

-

-

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

76

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

# SMC


Ação:

3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Restaurar, reformar e construir espacos destinados a atividades culturais da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
0436

–

UNIDADE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

MUNICÍPIO

TOTAL

84

84 *

CULTURAL REFORMADA
0437

–

UNIDADE

CULTURAL RESTAURADA
1062

–

UNIDADE

CULTURAL CONSTRUIDA

Ação:

4012 - APOIO A CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover o fomento de acoes culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MEDIDA
4364

–

ATIVIDADE

DIA

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

F-RIO

CULTURAL APOIADA

Ação:

7198 - REESTRUTURACAO DE ESPACO FISICO PARA INSTALACAO DE BIBLIOTECA - EL 39/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reestruturar espaco fisico para instalacao da Biblioteca Cecilia Meireles na Escola Municipal Sobral Pinto, em Jacarepagua Praca Seca - AP4.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1

MEDIDA
7198

–

OBRA

UNIDADE

-

-

-

EXECUTADA - EL 39/19

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

77

1

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC


Ação:

7199 - CONTRATACAO DE TUTOR PARA A BIBLIOTECA CECILIA MEIRELES EM JACAREPAGUA - AP4 - EL 40/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratar tutores para a Biblioteca Cecilia Meireles em Jacarepagua - AP4, para o atendimento de adolescentes em medida
socioeducativa.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

2

MEDIDA
7199

–

TUTOR

UNIDADE

-

-

-

2

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

CONTRATADO – EL 40/19

Programa:

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

Objetivo Geral:

Ampliar a capacidade de atendimento a populacao na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional
e tecnologica adequada a um ensino de qualidade.

Público Alvo:

Comunidade escolar

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o funcionamento dos predios escolares e promover a modernizacao destes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

35

MUNICÍPIO

TOTAL

-

15

MEDIDA
4780 – OBRA REALIZADA

UNIDADE

1

2

20

3

9

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

EM ESCOLAS

Ação:

1113 - OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o funcionamento e promover a modernizacao das Unidades de Educacao Infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MEDIDA
4781

-

OBRA

EM

UNIDADES

DE

EDUCACAO

INFANTIL

UNIDADE

3

3

4

REALIZADA

78

2

3

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME


Ação:

2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1.571

MEDIDA
0410 - UNIDADE DA REDE

UNIDADE

97

153

589

182

550

ÓRGÃO
EXECUTOR

* SME

ATENDIDA

Ação:

2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Melhorar os habitos alimentares para que se aumente a resistencia a doencas, com a consequente melhoria do aproveitamento
escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
0328

ÓRGÃO
EXECUTOR

–

UNIDADE

12.382.595

18.302.408

74.197.856

32.350.270

111.663.864

-

248.896.993

SME

–

UNIDADE

-

-

-

-

-

250.000

250.000

SME

REFEICAO
SERVIDA

7226

MERENDA
ESCOLAR
SERVIDA EL 77/19

Ação:

2181 - DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a aplicacao eficiente e eficaz dos recursos distribuidos as unidades administrativas com a participacao dos Conselhos
Escola com Unidade - CEC.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

79


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
0412 - ESCOLA / CRECHE
INCLUIDA

UNIDADE

96

152

584

181

547

-

1.560

UNIDADE

194

306

1.178

364

1.100

-

3.142

MUNICÍPIO

TOTAL

-

511.296

ÓRGÃO
EXECUTOR

* SME

NO

PROGRAMA
DIRETO

DINHEIRO

NA

ESCOLA

(PDDE)
1516 - COTA DO SISTEMA
DESCENTRALIZADO
PAGAMENTO

SME

DE

(SDP)

DISTRIBUIDA

Ação:

2213 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Fornecer o material de apoio pedagogico aos alunos do Ensino Fundamental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

22.462

38.820

189.547

70.715

189.752

MEDIDA
4782

-

ENSINO

ALUNO

DO

UNIDADE

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

FUNDAMENTAL

ATENDIDO

Ação:

7205 - SISTEMA DE AVALIACAO DIAGNOSTICA DA REDE MUNICIPAL - EL 71/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Instituir o Sistema de Avaliacao Diagnostica da rede municipal de educacao que, a partir do projeto politico pedagogico de cada
escola, defina, com a comunidade escolar, metas e objetivos proprios e estabeleca as demandas (infraestrutura fisica, quadro
de pessoal, condicoes de gestao, recursos pedagogicos, as situacao de acessibilidades, entre outros indicadores relevantes) ao
poder publico para o alcance das referidas metas, com o objetivo de garantir a melhoria da qualidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1

MEDIDA
7205

-

SISTEMA

DE

UNIDADE

-

-

-

AVALIACAO
DIAGNOSTICA CRIADO EL 71/19

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

80

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME


Ação:

7207 - MATERIAIS DIDATICOS ADAPTADOS PARA CEGOS, DEFICIENTES VISUAIS E SURDOS - EL 73/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Adaptar os materiais didaticos utilizados em larga escala na rede publica de ensino de maneira centralizada para atender as
demandas de alunos cegos, deficientes visuais e surdos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.571

1.571

MEDIDA
7207

-

ESCOLAR

UNIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

MUNICIPAL

PROVIDA COM MATERIAL
DIDATICO ADAPTADO EL 73/19

Ação:

7210 - IMPLANTACAO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS EM UNIDADES ESCOLARES - EL 76/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Alem de manter as atuais quatrocentos e trinta e quatro salas de recursos multifuncionais, implantar progressivamente outras,
para ampliacao deste numero, respeitando as necessidades de cada regiao, ate alcancar uma por escola na rede publica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

43

MEDIDA
7210

-

SALA

DE

UNIDADE

6

6

12

6

13

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

RECURSOS
MULTIFUNCIONAIS
CONTRUIDA - EL 76/19

Ação:

7220 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE PARA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL - EL 97/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras para garantir acessibilidade das unidades escolares para promover a inclusao da pessoas com deficiencia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

25

25

MEDIDA
7220

-

OBRA

DE

UNIDADE

-

-

-

ACESSIBILIDADE
REALIZADA - EL 97/19

81

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME


Ação:

7221 - OBRAS DE ACESSIBILIDADE EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL - EL 98/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de acessibilidade, com o objetivo de promover a inclusao da pessoa com deficiencia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

20

20

MEDIDA
7221

-

OBRA

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

ACESSIBILIDADE
REALIZADA - EL 98/19

Programa:

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

Objetivo Geral:

Assegurar padrao de excelencia para o ensino publico na Cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias em beneficio
do processo de aprendizagem, a fim de que o aluno conclua o Ensino Fundamental com um projeto de vida para o futuro.

Público Alvo:

Alunos e profissionais do magisterio da rede publica municipal de ensino

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1811 - EDUCACAO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver e implementar programa integrado de atendimento a primeira infancia com vista a avaliacao e monitoramento da
qualidade dos servicos e programas desenvolvidos pela SME na area de Educacao Infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

9.838

10.373

52.886

16.616

56.124

MUNICÍPIO

TOTAL

-

145.837*

MEDIDA
4332

–

CRIANCA

ATENDIDA

COM

UNIDADE

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

QUALIDADE

Ação:

2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir um espaco democratico de discussao, valorizando a representatividade e assegurando uma educacao democratica e
inclusiva.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

82


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

40

40

MEDIDA
1515

–

SESSAO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

REALIZADA

Ação:

2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educacao
Basica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
0299

- CRIANCA

ÓRGÃO
EXECUTOR

COM

UNIDADE

-

-

-

-

-

13.500

13.500 *

SME

COM

UNIDADE

-

-

-

-

-

16.000

16.000

SME

ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
7229

- CRIANCA

ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO

–

EL

88/19

Ação:

2117 - PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a crianca na cultura da pratica esportiva.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

4.788

3.024

8.596

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

30.856

MEDIDA
4361 – ALUNO ATENDIDO
–

UNIDADE

ATIVIDADES

ESPORTIVAS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

83

3.612

10.836

ÓRGÃO
EXECUTOR

EFEB


Ação:

2133 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aprimorar e implementar a qualidade da Educacao Infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

TOTAL

UNIDADE

9.838

10.373

52.886

16.616

56.124

-

145.837*

SME

UNIDADE

48

49

195

61

182

-

535 *

SME

MUNICÍPIO

TOTAL

1.500

1.500

MEDIDA
4768

-

ALUNO

EDUCACAO

DE

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

EXECUTOR

INFANTIL

ATENDIDO
4769

-

UNIDADE

EDUCACAO

DE

INFANTIL

MANTIDA

Ação:

2222 - PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO – SME

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar a formacao dos futuros professores, atraves da experiencia na sala de aula.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MEDIDA
4770

-

VOLUNTARIO

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

ESTAGIARIO
PARTICIPANTE

Ação:

2307 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as
diretrizes da Politica Educacional.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

10

10

MEDIDA
1509

–

PEDAGOGICA

ATIVIDADE
PARA

UNIDADE

-

-

-

O

ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR REALIZADA
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

84

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME


Ação:

2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atividades socio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situacao de violencia nas escolas
municipais e em seu entorno.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.000

1.000 *

MEDIDA
1003

–

ESCOLA

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

ATENDIDA PELA RONDA
DA GUARDA MUNICIPAL

Ação:

2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educacao de jovens e adultos no ensino fundamental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

6

6

MEDIDA
1511

–

ATIVIDADE

PEDAGOGICA

PARA

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

O

ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR REALIZADA

Ação:

2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educacao de jovens e adultos no ensino fundamental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

10

-#

MEDIDA
7227 – VAGA ESPECIFICA
NO

EJA

DESTINADA

PARA

POPULACAO

-

-

-

GEM

DE

TRAVESTIS
TRANSSEXUAIS

PERCENTA

E
–

EL

78/19

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

85

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME


Ação:

7189 - MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL
23/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Distribuicao de materiais que sejam aliados dos profissionais de educacao para atividades pedagogicas, tais como filmes,
palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminancia de projetos que desenvolvam a tematica do combate ao machismo nas
escolas conforme a Lei Municipal nº 5.858/2015.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

550.000

550.000

MEDIDA
7189

–

MATERIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

DISTRIBUIDO – EL 23/19

Ação:

7191 - PRODUCAO TEATRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL - EL 25/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Compra e producao de figurinos, cenarios e iluminacao para escolas da rede municipal que possuem profissionais de artes
cenicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

100

-#

MEDIDA
7191

–

ESCOLA

EQUIPADA

COM

MATERIAIS

PARA

PERCENTA

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

GEM

PRODUCAO TEATRAL- EL
25/19

Ação:

7192 - LICENCIAMENTO DOCENTE PARA CURSOS DE POS-GRADUACAO, MESTRADO OU DOUTORADO - EL 26/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Permitir licenca remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de formacao presenciais, como
mestrado ou doutorado.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

100

100

MEDIDA
7192

–

PROFESSOR

UNIDADE

-

-

-

LICENCIADO - EL 26/19

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

86

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME


Ação:

7204 - IMPLANTACAO DE MONITORAMENTO PARA REDUCAO DA EVASAO ESCOLAR - EL 45/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar sistema de monitoramento a evasao de alunos da rede municipal de educacao, promovendo o maior controle sobre as
movimentacoes dos discentes, permitindo a rede detectar se os mesmos foram remanejados nas unidades escolares, ou se
houve, efetivamente, evasao escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

650.000

650.000

MEDIDA
7204 – ALUNO EVADIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

MONITORADO – EL 45/19

Ação:

7208 - IMPLANTACAO DE ESPACO INFANTIL NOTURNO DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFANCIA - EL 74/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender a demanda das familias que tenham suas atividades profissionais ou academicas concentradas no horario noturno,
instituindo espaco infantil noturno, que nao substitui a funcao de escolarizacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

10

-#

MEDIDA
7208 – ESPACO INFANTIL

% DE

NOTURNO IMPLANTADO

EXECUCAO

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

– EL 74/19

Ação:

7209 - IMPLANTACAO DE ATENDIMENTO ESCOLAR NOS FINAIS DE SEMANA - EL 75/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Utilizar as estruturas fisicas das escolas nos finais de semana para funcionamento de espacos de abrangencia educacional,
cultural e esportiva, geridos exclusivamente pelo poder publico, como forma de fomentar a integracao escola comunidade e o
dialogo entre arte cultura e educacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

10

-#

MEDIDA
7209 - UNID. ESCOLAR
MUN.

ATENDIDA

ESPACO

COM

CULTURAL

% DE

-

-

-

EXECUCAO

E

EDUCACIONAL NO FIM
DE SEMANA - EL 75/19
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

87

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME


Programa:

0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

Objetivo Geral:

Desenvolver um marco regulatorio de fomento a cultura como politica de Estado e institucionalizar uma politica de fomento
sustentavel, ao longo do tempo, que tenha como pressuposto o desenvolvimento de diferentes mecanismos de apoio a cultura.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2235 - PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar a producao, o apoio e o patrocinio a atividades, eventos e projetos culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

35

35

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3036

–

PROJETO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

ESPECIAL APOIADO

Ação:

2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e apoiar as atividades culturais em geral.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MEDIDA
3903

–

PROJETO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

SMC

UNIDADE

-

-

-

-

-

130

130

SMC

CULTURAL APOIADO
4640

–

PROJETO

CULTURAL

APOIADO

ATRAVES DE EDITAL DE
FOMENTO

Ação:

5703 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI nº 5.553 DE
14/01/2013 - PBL 15/01/13

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Apoiar diretamente ou por concursos a producao artistica, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural,
estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os classicos literarios da cidade, bem como incentivar as atividades
artisticas e culturais.

88


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

220

220

MEDIDA
4104

–

PROJETO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC

CULTURAL IMPLANTADO
ATRAVES

DE

LEI

DE

ISENCAO DE TRIBUTOS

Programa:

0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

Objetivo Geral:

Ampliar o numero de vagas em creches e pre-escolas e otimizar a infraestrutura existente, por meio de parcerias
publicoprivadas, que contemplarao investimentos para a construcao e manutencao das unidades.

Público Alvo:

Criancas de 6 meses a 5 anos e onze meses, e suas famílias

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1121 - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Ampliar o numero de unidades de educacao infantil mediante a construcao de novos espacos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4888

-

UNIDADE

EDUCACAO

DE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

3

2

2

-

7

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

258

258

SME

INFANTIL

CONSTRUIDA
7228

-

UNIDADE

EDUCACAO

DE

INFANTIL

CONSTRUIDA – EL 79/19

Ação:

2208 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - EDUCACAO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o numero de vagas em creches e pre-escolas, por meio de parcerias publico-privadas (PPPs).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

258

258

MEDIDA
4784

–

PUBLICO

PARCERIA

UNIDADE

-

-

-

PRIVADA

CONTRATADA

89

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME


Programa:

0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

Objetivo Geral:

Expandir o ensino em tempo integral para os alunos da Rede Municipal garantindo curriculo e aprendizagem adequados,
atrativos e inovadores para cada etapa de seu desenvolvimento.

Público Alvo:

Alunos da rede publica municipal de ensino

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2211 - IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o numero de unidades que oferecam atendimento em tempo integral de, no minimo, sete horas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3

3

MUNICÍPIO

TOTAL

3

3

MEDIDA
4788

-

ESCOLA

TEMPO

EM

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

INTEGRAL

IMPLANTADA

Ação:

2271 - MANUTENCAO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Prover do material necessario ao funcionamento das novas Escolas em Tempo Integral.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MEDIDA
4787

-

ESCOLA

TEMPO

EM

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

INTEGRAL

MANTIDA

Programa:
Objetivo Geral:

0502 – ALFABETIZACAO
Garantir a aprendizagem aos alunos durante o processo de alfabetizacao, para que todos concluam o segundo ano do Ensino
Fundamental plenamente alfabetizados.

Público Alvo:

Alunos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2210 - ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir, aos alunos do primeiro e segundo anos, a proficiencia na leitura, escrita e matematica.

90


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4790 – INSTRUMENTO DE
AVALIACAO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SME

ANUAL

IMPLANTADO
4791

–

MATERIAL

PEDAGOGICO
PRODUZIDO

Programa:

0503 - FORMACAO DE PROFESSORES

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Avancar no delineamento de solucoes inovadoras para qualificar cada vez mais a carreira do magisterio na Rede
Publica Municipal de Educacao, valorizando em especial a equipe gestora das escolas.

Público Alvo:

Corpo docente da Secretaria Municipal de Educacao

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2294 - CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Valorizar o Programa de Formacao Continuada com acoes presenciais, semipresenciais e a distancia, propiciando a
constituição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4792

–

ÓRGÃO
EXECUTOR

SERVIDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.500

3.500

SME

PROFESSOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

10.000

10.000

SME

PERCENTA

-

-

-

-

-

100

-*#

SME

-

-

-

-

-

100

-*#

SME

-

-

-

-

-

100

-*#

SME

CAPACITADO
4793

–

CAPACITADO
4794

–

PROFESSOR

CAPACITADO – 1º ANO

GEM

DE REGENCIA
4795

–

PROFESSOR

CAPACITADO – 2º ANO
DE

PERCENTA
GEM

REGENCIA

PERCENTAGEM - - - - 4796

–

PROFESSOR

CAPACITADO – 3º ANO

PERCENTA
GEM

DE REGENCIA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

91


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.000

1.000

MEDIDA
4797 – PROFESSOR COM

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

POSGRADUACAO
ESPECIFICA

Programa:

Programa: 0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Objetivo Geral:

Implantar acoes que visem, atraves de praticas inovadoras, o desenvolvimento da familia e da comunidade local, a transmissão
de valores a os alunos e a construcao de um Rio de Paz.

Público Alvo:

Comunidade escolar

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0596 - PROMOCAO DE ATIVIDADES PELAS ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Promover atividades pelas Escolas para Um Rio de Paz entre a comunidade escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

22.462

38.820

42.276

55.993

45.022

MUNICÍPIO

TOTAL

-

204.573 *

MEDIDA
4798

–

ALUNO

UNIDADE

ÓRGÃO
EXECUTOR

SME

PARTICIPANTE

Ação:

7211 - ATIVIDADES CONTRA DISCRIMINACAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA PARA UM RIO DE PAZ E INCLUSIVO –
EL 81/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atividades pelas escolas contra discriminacao da pessoa com deficiencia, proporcionando um ambiente mais
integrado com a comunidade escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

22.462

38.820

42.276

55.993

45.022

MUNICÍPIO

TOTAL

-

204.573

MEDIDA
7211

- CRIANCA

COM

UNIDADE

ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO

–

EL

81/19

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

92

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBPD


Programa:

0505 - TIME RIO

Objetivo Geral:

Organizar e sistematizar uma rede de descoberta de talentos esportivos e de apoio aos jovens aptos para o esporte de alto
rendimento, ampliando o interesse pela formacao esportiva e democratizando o acesso aos meios de desenvolvimento de
vocacoes.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2236 - APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos inerentes a manutencao de atletas de alto rendimento que representarao a Prefeitura do Rio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

13

13 *

MEDIDA
4771

-

ATLETA

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBLO

RENDIMENTO APOIADO

Programa:
Objetivo Geral:

0508 - CULTURA CIDADA
Legitimar o dialogo como ferramenta de construcao de diretrizes para uma politica publica multifacetada, tendo como
pressuposto trabalhar, cada vez mais, a transversalidade entre cultura e educacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2230 - PROMOCAO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a cidadania e a diversidade cultural e implementar o programa Vale Cultura, que visa atender familias cujos filhos
estejam matriculados em escolas da Rede Publica municipal, em areas com baixo indice de desenvolvimento social - IDS, de
forma a ampliar o acesso a diversas atividades culturais, fortalecendo a promocao da cidadania e da diversidade cultural.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

20.000

20.000

MEDIDA
4669 - VALE CULTURA

UNIDADE

-

-

-

DISTRIBUIDO UNIDADE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

93

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMC


Programa:

0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

Objetivo Geral:

Retomar a vocacao da Riofilme como distribuidora de obras audiovisuais nacionais ou internacionais, incentivar eventos de
audiovisual, garantir a demogratizacao da oferta de conteudos audiovisuais, estimular as atividades do audiovisual nas escolas
municipais, ampliar o dialogo com a classe cinematografica e implantar o Centro de Referencia do Audiovisual.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

4206 - FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar eventos anualmente ligados ao audiovisual, Festivais e Mostras de Cinema (incluindo games), Feiras de Negocio e
Seminarios, por meio de editais no Brasil e no exterior em cidades selecionadas, além do Festi Rio e do Rio Content Market.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4716

-

EVENTO

DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

RIOFILME

AUDIOVISUAL
SELECIONADO

POR

EDITAL

Ação:

4207 - REVITALIZACAO DA RIO FILM COMMISSION

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Revitalizar a Rio Film Commission, que atuara no sentido de atrair producoes de obras audiovisuais de outros Estados e/ou
internacionais para a Cidade do Rio de Janeiro, gerando emprego, renda e tributos, proporcionando maior visibilidade da cidade
no Brasil e no exterior.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4698

–

EVENTO

INTERNACIONAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOFILME

E

NACIONAL
REPRESENTADO

Ação:

4208 - FORMACAO DE PLATEIAS E DIFUSAO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar as salas de cinemas da Rede Cine Carioca, por meio de PPPs com empresas exibidoras e de utilizacao de equipamentos
da SMC e de outros orgaos da Prefeitura, do Estado e da esfera Federal, assim como atuar em conjunto com as redes exibidoras,
com o objetivo de implementar projetos de formacao de publico, particularmente para os filmes brasileiros e em localidades
carentes de salas, e estimular as atividades culturais e educativas do audiovisual nas escolas da Rede de Ensino do municipio,
como parte de uma politica de inclusao.

94


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

40

40

EXECUTOR

MEDIDA
4700 - PROFESSOR DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

RIOFILME

ARTES VISUAIS DA REDE
DE ENSINO CAPACITADO

Ação:

4209 - REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar uma nova politica para o desenvolvimento da industria audiovisual do Rio de Janeiro, desconcentrando os
investimentos da RIOFILME e retomando a sua vocacao original como distribuidora de produtos audiovisuais em qualquer midia,
veiculo ou processo, produzidos, coproduzidos ou nao pela empresa.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4706

–

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

RIOFILME

OBRA

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

RIOFILME

LONGAMETRAGEM
LANCADO
4707

–

AUDIOVISUAL
PRODUZIDA

OU

COPRODUZIDA ATRAVES
DE EDITAL

95


0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Área Resultado:

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

Objetivo Geral:

Operar e coordenar as acoes de defesa civil, com foco no fortalecimento institucional e nas acoes preventivas, aumentando o
numero de vistorias, visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1882 - REESTRUTURACAO DA DEFESA CIVIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar a estrutura operacional do orgao, visando a otimizacao das atividades de prevencao e resposta as emergencias,
bem como melhorar os processos internos de trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1

MEDIDA
3293

-

UNIDADE

DEFESA

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SEOP

CIVIL

REFORMADA / AMPLIADA

Ação:

2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Operar e coordenar as acoes de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as acoes preventivas, aumentando o
numero de vistorias visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
2000

–

CAMPANHA

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

SEOP

UNIDADE

-

-

-

-

-

13.000

13.000

SEOP

UNIDADE

-

-

-

-

-

280

280

SEOP

PREVENTIVA REALIZADA
2001

–

VISTORIA

PREVENTIVA REALIZADA
3042

–

CAPACITACAO

COMUNITARIA
REALIZADA

96


Programa:

0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Integrar as forcas de seguranca da cidade, a serem compostas de forma extraordinaria, em areas de
concentracao de crimes de menor potencial de risco a vida, potencializando a atuacao operacional, o aumento da sensacao de
seguranca e a reducao dos indices criminais e de desordem urbana de forma regionalizada. Adicionalmente, buscar o
alinhamento e a integracao da GMRIO com as forcas de seguranca publica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2146 - OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a ordem e a disciplina do uso do espaco publico atraves da remocao de veiculos em situacao irregular ou
abandonados nas vias publicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

65

-*#

MEDIDA
4887

–

ATENDIDA

DEMANDA
1746

-

PERCENTA

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SEOP

GEM

REMOCAO DE VEICULOS
ABANDONADOS

Programa:

0510 - SEGURANCA CIDADA

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Sistematizar e integrar as acoes dos orgaos municipais, ampliar a abrangencia de atuacao da GM-RIO, por meio
do aumento de seu efetivo, da modernizacao de seus procedimentos e de sua infraestrutura, com a ampliacao da frota de
veiculos e do sistema de informacao e da aquisicao de tecnologia nao letal, buscando reduzir a ilegalidade e aumentar a
percepcao de seguranca da populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0589 - CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM IMPO, SRC E POLICIAMENTO COMUNITARIO

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Capacitar pessoas para exercer a atividade de Guarda Municipal e qualificar servidores para operar com instrumentos de menor
potencial ofensivo e sistemas de radio comunicacao, bem como exercer nova funcao de comando, visando ampliar a qualidade
da execucao operacional da GM-RIO junto a sociedade, atraves do controle, da fiscalizacao e de melhor gestao.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

97


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4825

–

GUARDA

MUNICIPAL CAPACITADO
E

QUALIFICADO

-

-

-

-

-

50

-*#

GM-RIO

-

-

-

-

-

50

-*#

GM-RIO

-

-

-

-

-

50

-*#

GM-RIO

GEM

EM

INSTRUMENTO
MENOR

PERCENTA

ÓRGÃO
EXECUTOR

DE

POTENCIAL

OSTENSIVO - IMP
4826

–

GUARDA

MUNICIPAL CAPACITADO
E

QUALIFICADO

SISTEMA

DE

PERCENTA
GEM

EM
RADIO

COMUNICACAO – SRC
4827

–

GUARDA

MUNICIPAL CAPACITADO
E

QUALIFICADO

PERCENTA
GEM

EM

POLICIAMENTO
COMUNITARIO

Ação:

0590 - ADMISSAO E PROMOCAO DE GUARDAS MUNICIPAIS

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Aumentar o numero de guardas municipais e de servidores em funcao de comando para as Unidades de Proximidade da
Guarda Municipal, a fim de otimizar a qualidade da execucao operacional da GM-RIO junto a sociedade, atraves do controle, da
fiscalizacao e de melhor gestao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4822

–

GUARDA

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

851

851

GM-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.600

1.600

GM-RIO

MUNICIPAL PROMOVIDO
4824

–

GUARDA

MUNICIPAL
CONTRATADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

98


Ação:

3108 - CONSTRUCAO E REFORMA DAS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar / Construir Unidades Operacionais da Guarda Municipal, de forma a criar melhores condicoes de infraestrutura para
otimizar a atividade operacional.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

8

8

MEDIDA
4817

-

UNIDADE

PROXIMIDADE
GUARDA

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

GM-RIO

DA

MUNICIPAL

(UPGM) CONSTRUIDA /
REFORMADA

Ação:

4211 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dotar o efetivo da Guarda Municipal de equipamentos que permitam maior eficácia do fluxo de comunicacao critica nas
operacoes, a fim de melhorar a qualidade do servico prestado a sociedade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.000

1.000

MEDIDA
4816

–

RADIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

GM-RIO

COMUNICADOR
ADQUIRIDO

Ação:

4212 - AQUISICAO DE DISPOSITIVOS INCAPACITANTES NAO LETAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dotar o efetivo da Guarda Municipal de equipamentos que permitam desempenhar as atividades operacionais, em prol da
melhoria da qualidade do servico prestado a sociedade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.500

1.500

MEDIDA
4819

–

DISPOSITIVO

UNIDADE

-

-

-

ELETRO INCAPACITANTE
ADQUIRIDO

99

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

GM-RIO


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3.000

3.000

MEDIDA
4821 – ESPARGIDOR DE
SPRAY

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

GM-RIO

PIMENTA

ADQUIRIDO

Ação:

4213 - ADMINISTRACAO DE VIATURAS PARA AS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar e manter o numero de viaturas a disposicao das UPGM, visando um melhor desempenho de suas atividades na cidade,
buscando a reducao dos indices de criminalidade e consequentemente melhorando a qualidade de vida do cidadao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

128

128

MEDIDA
4828

–

VIATURA

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

GM-RIO

CONTRATADA

Programa:

0511 - MONITORA RIO

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Ampliar a capacidade do monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura, por meio do aumento
do numero de cameras de vigilancia proprias, de parceria com cameras da iniciativa privada e da expansao da infraestrutura
fisica e tecnologica do Centro de Operacoes da Cidade, bem como viabilizar a implantacao de novas solucoes voltadas para o
monitoramento de seguranca publica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0591 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO – PMV

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Ampliar a capacidade do monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio de parceria
com cameras da iniciativa privada.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

300

300

MEDIDA
4654

-

CAMERA

DE

VIGILANCIA

DA

INICIATIVA

PRIVADA

UNIDADE

-

-

-

UTILIZADA

100

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SEOP


Ação:

1137 - AMPLIACAO DO MONITORAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Ampliar a capacidade de monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento
do numero de cameras de vigilancia proprias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

50

50

MEDIDA
4651

-

CAMERA

VIGILANCIA

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SEOP

PROPRIA

IMPLANTADA

Ação:

1139 - EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Expandir o atual sistema de Cerco Eletronico, por meio da ampliacao dos pontos de observacao realizados por cameras de
monitoramento, com a finalidade de ajudar os orgaos de Seguranca Publica no combate ao roubo de veiculos e cargas, bem
como outras atividades criminosas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3

3

MEDIDA
4653

-

PONTO

DE

UNIDADE

-

-

-

OBSERVAÇÃO
IMPLANTADO

101

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SEOP


0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL
Área Resultado:

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa:

0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

Objetivo Geral:

Promover e incluir socialmente pessoas com deficiencia e suas familias.

Público Alvo:

Pessoas com deficiencia e suas famílias

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

0436 - REABILITACAO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Executar, nas comunidades, acoes sistematicas de atencao a PCD e sua familia, vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusão
social, segundo os criterios estabelecidos pelo Indice de Desenvolvimento Social - IDS e pela concentracao por Area de
Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4350

-

FAMILIAR

PESSOA

DE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

532

888

296

607

580

-

2.903

CVL/SUBPD

UNIDADE

202

300

101

202

209

-

1.014

CVL/SUBPD

COM

DEFICIENCIA
CADASTRADO
4351

-

PESSOA

COM

DEFICIENCIA
CADASTRADA

Ação:

2731 - INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Favorecer o convivio familiar e comunitario da PCD e sua inclusao nas politicas publicas da Prefeitura, desenvolvendo
atividades educativas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

11.988 *

MEDIDA
4345

-

PESSOA

COM

UNIDADE

-

-

3.060

DEFICIENCIA / FAMILIAR
ATENDIDO NAS CASAS
LARES E CENTROS DE
CONVIVENCIA

102

3.060

5.868

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBPD


Ação:

2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo o minimo necessario a seu pleno
desenvolvimento, por meio de acoes pedagogicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

TOTAL

UNIDADE

8.640

33.360

17.184

-

43.200

-

102.384 *

CVL/SUBPD

UNIDADE

200

-

1.600

200

3.000

-

5.000

CVL/SUBPD

UNIDADE

-

-

-

-

-

18.000

18.000

CVL/SUBPD

MEDIDA
4346

-

PESSOA

COM

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

EXECUTOR

DEFICIENCIA / FAMILIAR
ATENDIDO NOS CMRPDS
4841

-

PESSOA

PROCESSO

EM
DE

ENVELHECIMENTO
ATENDIDA

–

NOSSO

ESPACO
4842

-

PESSOA

PROCESSO

EM
DE

ENVELHECIMENTO
ATENDIDA

–

QUALIMOVEL

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

103


Programa:

0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Proporcionar acoes e servicos voltados a populacao carioca nas areas de atividade fisica, promocao de saude,
assistencia social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar e do envelhecimento ativo.

Público Alvo:

Populacao idosa e em processo de envelhecimento da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Financiar o desenvolvimento de programas de capacitacao e aperfeicoamento de recursos humanos ligados a politica de
atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequacao da rede fisica de prestacao de servicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
5020

-

ACAO

DE

PROMOCAO

UNIDADE

-

-

-

-

-

84

84

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

E

PROTECAO DA PESSOA
IDOSA REALIZADA
5021 – CAPACITACAO EM
POLITICAS

PARA

O

IDOSO REALIZADA
5022

-

ESTUDO/DIAGNOSTIC O
REALIZADO

Ação:

2861 - ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE
ENVELHECIMENTO E IDOSOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Oferecer servicos de convivencia e atividades fisicas que valorizem a preservacao da saude biopsicossocial, o desenvolvimento
intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de vida, a inclusao social e a criacao de rede social de apoio, evitando o
isolamento social, a solidao e as doencas relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede de saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

30.000

30.000 *

MEDIDA
4839

-

PESSOA

PROCESSO

EM

UNIDADE

-

-

-

DE

ENVELHECIMENTO
ATENDIDA ATRAVES DE
EXERCICIOS FISICOS
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

104

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4840 – IDOSO ATENDIDO
–

CASAS

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

30.000

30.000 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

150

150 *

SMASDH

DE

CONVIVENCIA E LAZER
PARA IDOSOS
4868

–

PESSOA

ATENDIDA

-

CONVIVENCIA

PARA

A

PROMOCAO DA SAUDE,
EMPODERAMENTO

E

BEM ESTAR – OP

Programa:

0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Promover a assistencia a saude e a prevencao aos agravos e as doencas na populacao, com enfase na
estrategia da Saude da Familia.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2128 - ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADOS PARA DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ofertar acoes e servicos de saude, com enfase na deteccao precoce e no cuidado integral das pessoas com agravos
transmissiveis.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4242

-

LATA

FORMULA

DE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

38.000

38.000

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

438

438

SMS

LACTEA

ADAPTADA

PARA

LACTENTES

EXPOSTOS

AO HIV MENORES DE 06
MESES DISTRIBUIDA
4608

–

BACILOSCOPIA

PARA

HANSENIASE

REALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

105


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4609 - TESTE RAPIDO
MOLECULAR

PARA

DIAGNOSTICO

DE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

25.000

25.000

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

589.057

589.057

SMS

TUBERCULOSE
PULMONAR REALIZADO
4610 - TESTE PARA HIV,
SIFILIS, HEPATITE B E
HEPATITE C REALIZADO

Ação:

2223 - PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Prover aos usuarios recursos e servicos que contribuam para proporcionar ou ampliar suas habilidades funcionais, promovendo
qualidade de vida e a inclusao social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

577.500

577.500

MEDIDA
4611

-

PRODUTO

DE

UNIDADE

-

-

-

TECNOLOGIA ASSISTIDA
DISTRIBUIDO

106

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS


Programa:

0306 - ATENCAO HOSPITALAR

Objetivo Geral:

Garantir os insumos adequados a rede hospitalar, custear os investimentos em infraestrutura e as acoes relacionadas ao
acesso da populacao aos serviços de saude hospitalar, alem de investir na qualificacao do atendimento das unidades,
organizando e ampliando a oferta dos servicos prestados.

Público Alvo:

Populacao usuaria da rede SUS na cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

11

11

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3067

-

OBRA

CONSTRUCAO

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

/

REFORMA / AMPLIACAO
REALIZADA

Ação:

1884 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das unidades hospitalares.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MEDIDA
3063

–

MOBILIARIO

ADQUIRIDO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.600

3.600

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

324

324

SMS

PARA

UNIDADES
HOSPITALARES
3064

–

EQUIPAMENTO

ADQUIRIDO

PARA

UNIDADES
HOSPITALARES

107


Ação:

2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Favorecer o acesso das gestantes a assistencia pre-natal, garantindo a vinculacao destas com a maternidade de referencia.
Garantir o transporte da gestante a maternidade atraves da ambulancia e manter a qualificacao do acolhimento e classificação
de risco nas maternidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
4353

–

LEITO

QUALIFICADO

DE

UNIDADE

88

35

183

82

-

-

388 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

30.522

30.522

SMS

CUIDADO A GESTANTE E
AO BEBE MANTIDO
4354

–

GESTANTE

ATENDIDA

NO

PROGRAMA

CEGONHA

CARIOCA

Programa:

0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E
AGRAVOS

Objetivo Geral:

Coletar, consolidar e analisar dados referentes aos agravos agudos de notificacao compulsoria, nascimentos e obitos, assim
como promover a vacinacao e o controle de vetores para a prevencao de doencas, permitindo direcionar e desenvolver ações
para a saude da populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1888 - REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Otimizar a capacidade de trabalho e a resposta das Unidades de Vigilancia em Saude existentes, por meio de adequacao nas
instalacoes do arquivo temporario da SVS, das declaracoes de nascidos vivos, obitos e fichas de investigacao, de obras /
reformas e da aquisicao de equipamentos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
3087 – OBRA REALIZADA

UNIDADE

1

-

-

-

1

-

2

SMS

4379

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMS

–

EQUIPAMENTO

ADQUIRIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

108


Ação:

2003 - ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e custear acoes de integracao da vigilancia em saude, atencao primaria e de promocao da saude nos bairros, em
conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.252 de 2009.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4247

–

ACAO

DESCENTRALIZADA

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

21

42

63

21

63

21

231

SMS

UNIDADE

5

10

15

5

15

-

50

SMS

DE

VIGILANCIA EM SAUDE
IMPLANTADA / MANTIDA
4620

–

ACAO

DESCENTRALIZADA

DE

PROMOCAO EM SAUDE
REALIZADA

Ação:

2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes que intervenham
preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3086

-

OBITO

MULHERES

EM

EM
IDADE

PERCENTA

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

-

92

-*#

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.500.000

4.500.000

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

8.000.000

8.000.000

SMS

PERCENTA

-

-

-

-

-

82

-*#

SMS

GEM

FERTIL INVESTIGADO
4253 - DOSE DE VACINA
APLICADA ANUALMENTE,
INCLUINDO CAMPANHAS
4612

-

VISTORIA

DE

ROTINA REALIZADA NOS
IMOVEIS

DA

CIDADE,

EXCETUANDO O LIRA
4613

–

SURTO

NOTIFICADO
OPORTUNAMENTE

GEM
(EM

24 HORAS)

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

109


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

88

-*#

EXECUTOR

MEDIDA
4614

-

DOENCA

DE

PERCENTA

NOTIFICACAO

-

-

-

-

-

SMS

GEM

COMPULSORIA IMEDIATA
ENCERRADA EM ATE 60
DIAS

Programa:

0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

Objetivo Geral:

Estabelecer acoes e atividades voltadas para a diminuicao e erradicacao de agravos a saude da populacao por meio de
medidas de licenciamento, fiscalizacao, profilaxia, controle, promocao da saude e educacao voltadas aos segmentos de
alimentos, saude, zoonoses, engenharia sanitaria e saude do trabalhador, de forma a contribuir para a inclusao social,
formalizacao, desenvolvimento economico e ambiental do Municipio.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1169 - REESTRUTURACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA SANITARIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar a estrutura fisica e operacional das unidades da vigilancia sanitaria, das unidades de controle de zoonoses, do
laboratorio de controle de produtos, alimentos e agua e dos demais laboratorios de interesse da saude e de zoonoses.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
1317 – OBRA REALIZADA

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

S/SUBVISA

UNIDADE

-

-

-

-

-

150

150

S/SUBVISA

UNIDADE
3981 - EQUIPAMENTO /
MOBILIARIO ADQUIRIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

110


Ação:

2216 - VIGILANCIA EM ZOONOSE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam a diminuicao e / ou prevencao da transmissao das zoonoses.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4624 – PROCEDIMENTO
PARA

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.600

3.600

S/SUBVISA

UNIDADE

-

-

-

-

-

21.000

21.000

S/SUBVISA

CONTROLE

REPRODUTIVO EM CAES
E GATOS REALIZADO
4625

–

CONSULTA

CLINICA

PARA

DIAGNOSTICO

DE

ZOONOSES REALIZADA

Ação:

2217 - MANUTENCAO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a estrutura, suprir e coordenar os procedimentos laboratoriais que visam auxiliar no controle de produtos e nos
diagnosticos de zoonoses.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4628

-

EXAME

DIAGNOSTICO

DE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

35.000

35.000

S/SUBVISA

UNIDADE

-

-

-

-

-

30.000

30.000

S/SUBVISA

DE

ZOONOSE REALIZADO
4629

-

ENSAIO

CONTROLE

DE
DE

PRODUTOS REALIZADO

Ação:

2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam diminuir ou prevenir riscos a saude, intervindo nos problemas
sanitarios decorrentes do meio ambiente, da producao e circulacao de bens e da prestacao de servicos de interesse da saude.

111


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

86.748

86.748

MEDIDA
4623

-

ATIVIDADE

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

S/SUBVISA

FISCALIZACAO
REALIZADA

Ação:

2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam diminuir ou prevenir riscos a saude, intervindo nos problemas
sanitarios decorrentes do meio ambiente, da producao e circulacao de bens e da prestacao de servicos de interesse da saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3

3*

MEDIDA
4626

-

CENTRO

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

S/SUBVISA

REFERENCIA EM SAUDE
DO

TRABALHADOR

(CEREST) MANTIDO

Programa:
Objetivo Geral:

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS
Objetivo Geral: Subsidiar as diversas acoes que envolvem a gestao SUS no Municipio do Rio de Janeiro, das demandas de
infraestrutura e logistica aos elementos essenciais para a oferta de servicos de saude com qualidade, incluindo as acoes de
capacitacao de recursos humanos, acoes de gestao contratual e de convenios, alem do acompanhamento e custeio das
estruturas de controle social (COMS - Conselho Municipal de Saude e CODS - Conselho Distrital de Saude) e da Ouvidoria.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2041 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atualizacao tecnologica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenacao de desenvolvimento de
pessoas, atraves da aquisicao de mobiliario, equipamentos e modernizacao de bibliotecas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

15

15

MEDIDA
4271 - UNIDADE DA SMS

UNIDADE

-

-

-

EQUIPADA / MOBILIADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

112

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS


Ação:

2088 - GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar acoes de educacao, formacao e capacitacao do capital humano para o fortalecimento dos principios do SUS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
1681

–

BOLSISTA

GRADUANDO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.661

1.661

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.750

2.750

SMS

E

POSGRADUANDO
QUALIFICADO
1683

–

SERVIDOR

CAPACITADO

EM

GESTAO E EDUCACAO
EM SAUDE

Programa:

0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Objetivo Geral:

Aprimorar a atencao primaria a saude, garantindo o acesso, fortalecendo a integralidade, a continuidade e a coordenacao do
cuidado, e consolidando a Estrategia Saude da Familia como modelo de atencao, com enfase na ampliacao da cobertura
assistencial em areas de maior vulnerabilidade social.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1115 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO PADRONIZADO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Utilizar Prontuario eletronico E-SUS, de facil manuseio, integrando e padronizando as unidades de saude, com baixo custo.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

68

-*#

MEDIDA
4646

-

UNIDADE

SAUDE

DE

PERCENTA

COM

GEM

-

-

-

PRONTUARIO
ELETRONICO

DO

CIDADAO IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

113

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS


Ação:

1885 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das Unidades de Atencao Primaria.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3072

–

MOBILIARIO

ADQUIRIDO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

128

128

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

210

210

SMS

PARA

UNIDADES DE ATENCAO
PRIMARIA A SAUDE
3073

–

EQUIPAMENTO

ADQUIRIDO

PARA

UNIDADES DE ATENCAO
PRIMARIA A SAUDE

Ação:

1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir e/ou reformar Unidades de Saude da Familia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

14

14

MEDIDA
3074 – OBRA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

Ação:

2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de
direitos sociais e reducao de iniquidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.058.000

1.058.000

MEDIDA
4637

-

ACAO

DE

UNIDADE

-

-

-

PROMOCAO DE SAUDE E
DE

DIREITOS

SOCIAIS

REALIZADA

114

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

260

260

MEDIDA
4638

-

JOVEM

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

ADOLESCENTE
INSCRITO NO CURSO DE
FORMACAO – RAP DA
SAUDE

Ação:

2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de
direitos sociais e reducao de iniquidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

175

175 *

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4639

-

UNIDADE

ATENCAO
COM

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

PRIMARIA
ACOES

DE

PROMOCAO DA SAUDE /
DIREITOS SOCIAIS NAS
ESCOLAS

Ação:

2849 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir o acesso a medicamentos essenciais no ambito da Atencao Basica de Saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MEDIDA
4007

–

MEDICAMENTO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

26.460

26.460

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.200.000.000

1.200.000.000

SMS

FITOTERAPICO
DISTRIBUIDO
4272

–

UNIDADE

FARMACEUTICA
DISTRIBUIDA

A

POPULACAO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

115


Ação:

2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3384

–

POPULACAO

COBERTA

PELAS

PERCENTA

94

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

-

-*#

SMS

35

-

-

-

-

-*#

SMS

-

42

-

-

-

-

-*#

SMS

-

-

88

-

-

-

-*#

SMS

-

-

74

-

-

-

-*#

SMS

-

-

68

-

-

-

-*#

SMS

-

-

53

-

-

-

-*#

SMS

-

-

85

-

-

-

-*#

SMS

-

-

85

-

-

-

-*#

SMS

GEM

EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA - CAP 1.0
3385

–

POPULACAO

COBERTA

PELAS

PERCENTA

-

GEM

EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA - CAP 2.1
3386

–

POPULACAO

COBERTA

PELAS

PERCENTA
GEM

EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA - CAP 2.2
3387

–

POPULACAO

COBERTA

PELAS

PERCENTA
GEM

EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA - CAP 3.1
3388

–

POPULACAO

COBERTA

PELAS

PERCENTA
GEM

EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA - CAP 3.2
3389

–

POPULACAO

COBERTA

PELAS

PERCENTA
GEM

EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA - CAP 3.3
3390

–

POPULACAO

COBERTA

PELAS

PERCENTA
GEM

EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA - CAP 4.0
3391

–

POPULACAO

COBERTA

PELAS

PERCENTA
GEM

EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA - CAP 5.1
3392

–

POPULACAO

COBERTA

PELAS

PERCENTA
GEM

EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA - CAP 5.2

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

116


Ação:

2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3393

–

POPULACAO

COBERTA

PELAS

PERCENTA

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

100

-

-*#

SMS

GEM

EQUIPES DE SAUDE DA
FAMILIA - CAP 5.3
3394 - CAP APOIADA ACOES

UNIDADE

1

2

3

1

3

-

10 *

SMS

UNIDADE

1

-

12

7

-

-

20

SMS

UNIDADE

81

112

526

137

458

-

1.314 *

SMS

UNIDADE

5

50

12

43

-

120 *

SMS

DE

DESCENTRALIZACAO
4240 - EQUIPE DE SAUDE
DA FAMILIA E DE SAUDE
BUCAL IMPLANTADA
4241 - EQUIPE DE SAUDE
DA FAMILIA E DE SAUDE
BUCAL MANTIDA PELAS
CAPS
4261 - NUCLEO DE APOIO
A

SAUDE

(NASF)

DA

10

FAMILIA

IMPLANTADO

/

MANTIDO

Ação:

2855 - QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Qualificar a oferta de acoes da Atencao Primaria visando a ampliacao do acesso em saude bucal e a maior resolutividade dos
casos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.196.109

1.196.109

MEDIDA
4645 – PROCEDIMENTO

UNIDADE

-

-

-

ODONTOLOGICO
AMBULATORIAL
REALIZADO

NA

ATENCAO PRIMARIA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

117

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS


Ação:

7185 - CUSTEIO, MANUTENCAO E REFORMA DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO - EL 03/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover acoes de conservacao predial preventivas e corretivas das unidades Policlinica Newton Bethlem, Policlinica Manoel
Guilherme da Silveira Filho e Centro Municipal Oscar Clark, bem como todo o custeio decorrente das atividades desenvolvidas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
7185

–

CENTRO

ESPECIALIZADO

UNIDADE

-

1

-

1

1

-

3

SMS

EM

REABILITACAO MANTIDO
- EL 03/19

Ação:

7185 - CUSTEIO, MANUTENCAO E REFORMA DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO - EL 03/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover acoes de conservacao predial preventivas e corretivas das unidades Policlinica Newton Bethlem, Policlinica Manoel
Guilherme da Silveira Filho e Centro Municipal Oscar Clark, bem como todo o custeio decorrente das atividades desenvolvidas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
7185

–

CENTRO

ESPECIALIZADO

UNIDADE

-

1

-

1

1

-

3

SMS

EM

REABILITACAO MANTIDO
- EL 03/19

Ação:

7190 - AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL NA REDE MUNICIPAL DE SAUDE – EL
24/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Adquirir e distribuir medicamentos derivados da maconha medicinal (canabidiol e etc) na rede municipal de saude do município
do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.000

1.000

MEDIDA
7190

–

MEDICAMENTO

UNIDADE

-

-

-

DERIVADO DA MACONHA
MEDICINAL ADQUIRIDO EL 24/19

118

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS


Programa:

0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

Objetivo Geral:

Ofertar servicos de saude a populacao atraves da reestruturacao de sua Rede de Saude, de acordo com as necessidades e
fragilidades de cada area da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as Coordenacoes de Emergencia Regional (CER) e
as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), componentes de um conceito moderno de tranversalidade / horizontalidade e
estruturacao das acoes de suporte de urgencia e emergência.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1114 - IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar prontuario eletronico na rede de hospitais visando facilitar e contribuir com a organizacao do trabalho dos profissionais
de saude, elemento decisivo para a qualidade da atencao a saude prestada a populacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4647 - HOSPITAL COM

UNIDADE

3

1

4

-

-

-

8

SMS

PRONTUARIO
ELETRONICO
IMPLANTADO

Ação:

1517 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dar seguimento e finalizar o projeto de implantacao da Coordenacao de Emergencia Regional do Meier.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-*#

MEDIDA
5014 – CER IMPLANTADO

PERCENTA

-

-

100

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

GEM

Ação:

1701 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de reforma e/ou adequacao em emergencias hospitalares e construir / reformar os centros de emergência
regionais.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

119


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
3503

-

REFORMA

/

AMPLIACAO

/

CONSTRUCAO

EM

UNIDADE

-

1

2

-

-

-

3

SMS

EMERGENCIAS
REALIZADA

Ação:

2776 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a capacidade de funcionamento das coordenacoes de emergencia regionais e coordenar o fluxo de urgencia e
emergencia, evitando a desorganizacao da porta de entrada dos hospitais de emergencia da SMS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

138.567

120.844

88.151

182.428

472.200

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1.002.190

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1.913.707

MEDIDA
3945

–

ATENDIMENTO

REALIZADO

NAS

COORDENACOES

DE

UNIDADE

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

EMERGENCIA
REGIONAIS (CER)

Ação:

2777 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

75.000

801.439

135.039

902.229

MEDIDA
3944

–

ATENDIMENTO

REALIZADO

UNIDADE

-

NAS

UNIDADES DE PRONTO
ATENDIMENTO

FIXO

(UPA)

120

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS


Ação:

2851 - QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgencia e Emergencia (RUE).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

216 *

MEDIDA
4260 - LEITO DE TERAPIA
INTENSIVA

12

26

90

34

54

SMS

/

ENFERMARIA

DE

RETAGUARDA
RUE

UNIDADE

ÓRGÃO
EXECUTOR

PARA

A

QUALIFICADO

/

MANTIDO

Programa:

0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

Objetivo Geral:

Promover a desospitalizacao e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar, prioritariamente, ao paciente idoso
portador de doencas cronico-degenerativas agudizadas, de patologias que necessitem de cuidados paliativos, portador de
incapacidade funcional provisoria ou permanente, e em recuperacao pos cirurgica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2701 - ATENCAO DOMICILIAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a reducao da demanda por atendimento hospitalar e / ou reducao do periodo de permanencia de usuarios internados,
a humanizacao da atencao, a desospitalizacao e a ampliacao da autonomia dos usuarios.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

738.200

738.200

MEDIDA
3647 – PROCEDIMENTO
REALIZADO
ATENCAO

UNIDADE

-

-

-

EM
DOMICILIAR

SEGUNDO TABELA

DO

SUS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

121

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS


Programa:

0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Diminuir a incidencia de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasao e melhorar o desempenho escolar das
criancas em idade escolar das familias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover esforcos para a distribuicao, complementacao de renda e resgate da dignidade humana de familias situadas abaixo
do Indice de Pobreza no Municipio do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

51.228

51.228 *

EXECUTOR

MEDIDA
4617

–

FAMILIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

SMASDH

BENEFICIADA - CARTAO
FAMILIA CARIOCA

Programa:

0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral:

Transformar o modelo hospitalar psiquiatrico numa rede de servicos de atencao psicossocial que garanta acolhimento, atencao
a crise, continuidade de cuidados e moradia, promovendo a inclusao social pelo trabalho, cultura e lazer, oferecendo iniciativas
de reducao de danos e cuidado destinado a populacao com vulnerabilidade e com transtornos decorrentes do uso de crack,
alcool e drogas, alem de desenvolver iniciativas de qualificacao e formacao de novos profissionais de saude mental.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1766 - CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da construcao, reforma e adequacao dos Centros
de Atencao Psicossocial (CAPS), Centros de Convivencia, Nucleos Organizadores da reabilitacao psicossocial pelo trabalho,
cultura e lazer e as Unidades de Acolhimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
3946 – OBRA REALIZADA

UNIDADE

-

-

2

1

-

-

3

SMS

7223

UNIDADE -

-

-

-

-

-

5

5

SMS

-

UNIDADE

DE

ATENCAO
PSICOSSOCIAL
IMPLANTADA – EL 30/19
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

122


Ação:

2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS
SUBSTANCIAS PSICOATIVAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir protecao integral a criancas e adolescentes usuarios de crack e outras substancias psicoativas atraves da oferta de
acolhimento especializado, de forma articulada com as demais politicas setoriais, em especial as de saude e educacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

48

48 *

EXECUTOR

MEDIDA
4145 – ACOLHIMENTO DE
CRIANCA

UNIDADE

-

-

-

-

-

SMASDH

E

ADOLESCENTE
REALIZADO – SERVICOS
ESPECIALIZADOS

Ação:

Ação: 2746 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves do
desenvolvimento de acoes de educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de reabilitacao psicossocial e da
manutencao e implantacao de servicos e dispositivos comunitarios.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
3924

–

USUARIO

ACOMPANHADO

UNIDADE

-

1.814

6.005

2.948

2.703

1.136

14.606 *

SMS

UNIDADE

-

981

1.157

1.219

615

1.136

5.108

* SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMS

PELOS

CENTROS DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL (CAPS)
4003 - USUARIO COM
TRANSTORNO POR USO
DE CRACK, ALCOOL E
OUTRAS

DROGAS

ACOMPANHADO

PELOS

CAPS
4650

–

ORGANIZADOR

NUCLEO
DA

REABILITACAO
PSICOSSOCIAL
ESTRUTURADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

123


Ação:

2748 - ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves de acoes de
formacao e educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de desinstitucionalizacao e de acompanhamento
continuo na comunidade dos usuarios em situacao de vulnerabilidade, bem como efetuar a manutencao e implantacao dos
servicos residenciais terapeuticos e moradias assistidas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3909

–

USUARIO

INSERIDO

NOS

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

162

162 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

90

90 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

165

165

SMS

SERVICOS
RESIDENCIAIS
TERAPEUTICOS E NAS
MORADIAS ASSISTIDAS
3925

–

USUARIO

CADASTRADO

NAS

BOLSAS DE INCENTIVO A
DESOSPITALIZACAO

E

DE RESSOCIALIZACAO
4649

–

MUNICIPE

INSTITUCIONALIZADO HA
MAIS DE 2 ANOS EM
HOSPITAIS
PSIQUIATRICOS

E

DE

CUSTODIA

Ação:

7188 - ASSISTENCIA SOCIAL AS VITIMAS DA VIOLENCIA RELACIONADA COM A GUERRA AS DROGAS - EL 22/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atendimento em saude mental e dar assistencia as vitimas diretas e seus familiares que tiveram direitos violados com
a guerra as drogas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

500

500

MEDIDA
7188

-

GUERRA

VITIMA
AS

DA

UNIDADE

-

-

-

DROGAS

ASSISTIDA - EL 22/19

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

124

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH


Ação:

7193 - ACOES DE REDUCAO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
- EL 27/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar acoes que visem a consolidacao da estrategia de reducao de danos, voltada a pessoas que fazem uso prejudicial
de alcool e outras drogas. Implementar acoes de capacitacao e formacao continuada dos profissionais que atendam esta
demanda.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

30

30

EXECUTOR

MEDIDA
7193 - EQUIPE DE SAUDE
MENTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

SMS

CAPACITADA

EM REDUCAO DE DANOS
- EL 27/19

Programa:

0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Estruturar o nivel secundario de cuidados a saude com foco na ampliacao da oferta regulada de servicos
especializados, contribuindo com o aumento da resolutividade da Rede de Atencao a Saude.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de Especialidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
3047 - POLICLINICA, CEO
E

CAPS

ADEQUADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMS

/

REFORMADO

Ação:

2845 - QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Otimizar a oferta de acoes na media e alta complexidade em saude bucal, objetivando garantir a integralidade e a continuidade
do cuidado em saude bucal na Cidade do Rio de Janeiro.

125


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

99.199

99.199

MUNICÍPIO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
1697 – PROCEDIMENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

SMS

ODONTOLOGICO
AMBULATORIAL
MEDIA

DE

COMPLEXIDADE

REALIZADO

Ação:

2847 - MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a Rede de Atencao Secundaria a Saude.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MEDIDA
4237

-

CENTRO

DE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

2

2

1

2

-

7*

SMS

UNIDADE

1

2

6

1

4

-

14 *

SMS

UNIDADE

17.975

21.308

108.616

28.996

103.554

-

280.449

SMS

UNIDADE

544.500

882.500

3.500.998

1.110.900

3.491.700

-

9.530.598

SMS

REABILITACAO
IMPLANTADO

/

MANTIDO
4249

-

CLINICA

DE

ESPECIALIDADE
IMPLANTADA

/

MANTIDA
4377

-

EXAME

DE

CITOPATOLOGICO DE
COLO

UTERINO

REALIZADO
4378

–

EXAME

LABORATORIAL
REALIZADO

NAS

UNIDADES
AMBULATORIAIS

126


Programa:

0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Estruturar o nivel secundario de cuidados a saude com foco na ampliacao da oferta regulada de servicos
especializados, contribuindo com o aumento da resolutividade da Rede de Atencao a Saude.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de Especialidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
3047 - POLICLINICA, CEO
E

CAPS

ADEQUADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMS

/

REFORMADO

Ação:

2845 - QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Otimizar a oferta de acoes na media e alta complexidade em saude bucal, objetivando garantir a integralidade e a continuidade
do cuidado em saude bucal na Cidade do Rio de Janeiro.

Programa:

0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo Geral:

Ofertar atencao especializada, por meio de apoio, orientacao e acompanhamento, a individuos e familias em situacao de
ameaça e violacao de direitos, bem como garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de
extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2028 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vínculos
familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.

127


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4154

–

USUARIO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

240

240 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

585

585

SMASDH

BENEFICIADO - PROJETO
DE

VOLTA

A

TERRA

VAGA

PARA

NATAL
4799

-

SERVICO

DE

ACOLHIMENTO CRIADA

Ação:

2239 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ofertar atencao especializada de media complexidade, atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e famílias
em situacao de ameaca e violacao de direitos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4165

–

ABORDAGEM

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.000

4.000

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.105

5.105 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

13.440

13.440 *

SMASDH

REALIZADA – SERVICO
ESPECIALIZADO

EM

ABORDAGEM SOCIAL
4168

–

ATENDIMENTO

PRESTADO A PESSOAS
COM DEFICIENCIA
4607

–

ATENDIMENTO

PRESTADO - REDE DE
PROTECAO
ESPECIAL

SOCIAL
DE

MEDIA

COMPLEXIDADE

Ação:

7197 - PROTECAO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - EL 38/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover um conjunto de acoes que proporcionem aos adolescentes em medidas socioeducativas em meio aberto (MSEMA) de
liberdade assistida (LA) e prestacao de servico comunitario (PSC) um processo de reflexao acerca de suas praticas infracionais,
suas motivacoes para comete-las, e construir

possibilidade de ressignificacao de suas acoes, criando possibilidades de

atividades que contribuam para uma reinsercao e reintegracao ao melhor convivio social.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

128


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4.500

4.500

MEDIDA
7197

–

ADOLESCENTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH

EM LA E PSC ATENDIDO EL 38/19

Programa:

0514 - ATENCAO A MULHER

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Desenvolver politicas publicas para a reducao de todas as formas de discriminacao contra as mulheres, visando
a igualdade de direitos, o fortalecimento da cidadania e da autoestima.

Público Alvo:

Populacao feminina

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2240 - ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS
COMO CRIMES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover acoes de prevencao, protecao e combate a violencia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

960

960

MEDIDA
4618

–

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH

ACOMPANHAMENTO
EFETUADO

Ação:

2241 - IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA
CIDADANIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover acoes de cunho informativo que gerem conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da mulher no que se refere
a garantia de direitos e de oportunidades e acoes de capacitacao profissional e incentivo ao empreendedorismo com vistas a
ampliar a insercao no mercado de trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

16.800

16.800

MEDIDA
4187

–

ATENDIMENTO

UNIDADE

-

-

-

EFETUADO UNIDADE

129

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH


Programa:

0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Realizar, no ambito da Assistencia Social, o acompanhamento familiar de gestantes e criancas de 0 a 6 anos, de forma
integrada com as Secretarias de Saude e de Educacao, priorizando as familias em situacao de vulnerabilidade e risco social,
nos territórios de maior concentracao deste publico, visando oferecer as condicoes favoraveis para o pleno desenvolvimento
infantil e a reducao das desigualdades sociais.

Público Alvo:

Criancas de 0 a 6 anos beneficiarias de programas de transferencia de renda

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1118 - ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA – PIC

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar, no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos, o acompanhamento familiar do publico
atendido no projeto Primeira Infancia Carioca atraves de um conjunto articulado de atividades, tais como: construcao do Plano
de Acompanhamento Familiar / PAS e cumprimento do Protocolo Unico Intersetorial, entre outros.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4.700

4.700 *

MEDIDA
4600

–

USUARIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH

ATENDIDO – PROJETO
PRIMEIRA

INFANCIA

CARIOCA

Programa:

0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

Objetivo Geral:

Diminuir o risco social de 95% das familias com o menor indice de desenvolvimento social calculado pelo IPP, por meio de
ações integradas e multisetoriais com o objetivo da superacao da vulnerabilidade.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2245 - DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E INCLUSAO NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS –
CADUNICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender, nos CRAS da cidade, as familias prioritarias que estejam sem documentacao civil, incluindo as familias de extrema
vulnerabilidade no Cadastro Unico / CADUNICO para Programas Sociais do Governo Federal, encaminhando-as, tambem, para
acompanhamento do Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia / PAIF.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

22.580

22.580 *

MEDIDA
4622

–

USUARIO

UNIDADE

-

-

-

ATENDIDO – PROJETO
TERRITORIOS SOCIAIS
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

130

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH


Ação:

3105 - EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver e coordenar a metodologia de selecao dos territorios a serem pesquisados, coordenar a pesquisa de busca ativa
das familias a serem inseridas no Programa Territorios Sociais, alem de calcular o risco social e realizar o monitoramento e a
avaliacao das acoes do programa.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.000

1.000

MEDIDA
4766

-

FAMILIA

EM

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

IPP

VULNERABILIDADE
SOCIAL ATENDIDA

Programa:

0517 - RIO INCLUSIVO

Objetivo Geral:

Implantar dois Centros Municipais de Referencia da Pessoa com Deficiencia: Centro Especializado Municipal de Autismo, no
Centro (AP1), com capacidade de acompanhamento de 400 pessoas e Centro Municipal de Referencia da Pessoa com
Deficiencia, na Zona Oeste (AP4), com capacidade de acompanhamento de 500 pessoas.

Público Alvo:

Pessoas com deficiencia e suas famílias

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2227 - IMPLANTACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA NA ZONA OESTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar o Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiencia no bairro de Jacarepagua (Mato Alto), com serviços
especializados nas areas de Reabilitacao, Cultura, Esporte e Trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

25.560 *

MEDIDA
4616

-

PESSOA

COM

UNIDADE

-

-

-

25.560

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBPD

DEFICIENCIA / FAMILIAR
ATENDIDO NA AP 4

Ação:

2229 - IMPLANTACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO - CEMA - NO CENTRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar Centro de Servico, Estudo, Pesquisa e Informacoes voltado para o autismo, em parceria com Universidades e Centros
Especializados, bem como realizar o atendimento extensivo a familia, abrangendo acompanhamento social, orientacao e
oficinas.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

131


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

-

17.892 *

EXECUTOR

MEDIDA
4619

-

PESSOA

TRANSTORNO

COM

UNIDADE

17.892

-

-

-

-

CVL/SUBPD

DO

ESPECTRO
AUTISTA/FAMILIAR
ATENDIDO

Ação:

7200 - INAUGURACAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE JACAREPAGUA - AP - EL
41/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Ofertar atendimento as pessoas com deficiencia no Centro de Referencia da Pessoa com Deficiencia - Jacarepagua - Mato Alto
- AP4.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

-

6.000

EXECUTOR

MEDIDA
7200

-

PESSOA

COM

UNIDADE

-

-

-

6.000

-

CVL/SUBPD

DEFICIENCIA ATENDIDA EL 41/19

Programa:

0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral:

Difundir a cultura em Direitos Humanos na Cidade do Rio de Janeiro, buscando sua efetivacao na pratica.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1119 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Fomentar e fortalecer a garantia dos direitos humanos atraves da promocao, defesa e articulacao das politicas setoriais, da
educacao em direitos humanos e do dialogo com a populacao e com a sociedade civil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4601 - CAMPANHA DE
DIREITOS

UNIDADE

-

-

-

HUMANOS

DESENVOLVIDA

/

IMPLANTADA
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

132

-

-

1

1

SMASDH


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
4603

-

OFICINA

DIREITOS

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

HUMANOS

REALIZADA
4604

–

PESSOA

SENSIBILIZADA

EM

DIREITOS HUMANOS
4605

-

NUCLEO

DIREITOS

DE

HUMANOS

CRIADO / MANTIDO
4606

-

FESTIVAL

DIREITOS

DE

HUMANOS

DESENVOLVIDO

/

REALIZADO

Ação:

2258 - PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar politicas e campanhas de cunho inclusivo das minorias e pela transformacao da civilizacao carioca numa sociedade
mais justa com as diferencas, em prol e respeito a diversidade sexual.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4838

–

ESPECIAL
DIVERSIDADE

PROJETO
PARA

UNIDADE

-

-

-

A

SEXUAL

CONCEBIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

133

-

-

1

1

CVL


Programa:

0519 - IDOSO CARIOCA

Objetivo Geral:

Promover acoes com vistas a ampliacao de acesso ao Beneficio de Transferencia de Renda, visando manter o idoso na
residencia, preservando os vinculos familiares e comunitarios e evitar a institucionalizacao.

Público Alvo:

Populacao idosa em situacao de vulnerabilidade social, residente na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2242 - IDOSO EM FAMILIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Evitar a institucionalizacao de idosos, reduzindo o indice de vulnerabilidade social, propiciando sua manutencao no domicilio e
na comunidade, atraves de apoio / suporte financeiro e social, viabilizando o fortalecimento de vinculos e evitando maiores
gastos com o abrigamento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

220

220 *

MEDIDA
4621

–

IDOSO

BENEFICIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH

-

PROGRAMA IDOSO EM
FAMILIA

Programa:

0520 - RESTAURANTES POPULARES

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Garantir que a populacao em situacao de vulnerabilidade social tenha uma vida mais digna e acesso a uma
alimentação saudavel, com condicoes de higiene.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

Ação: 2279 - APOIO AO CIDADAO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir alimentacao saudavel, com condicoes de higiene adequadas e a preco modico, a populacao circulante nas regioes em
que forem implantados Restaurantes Populares, principalmente em apoio ao cidadao em situacao de vulnerabilidade social por
baixa renda, subemprego, desemprego e abandono.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1.500.000

MEDIDA
4516

–

REFEICAO

UNIDADE

-

-

500.000

SERVIDA UNIDADE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

134

-

1.000.000

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMDEI


Programa:

0564 - REGULACAO EM SAUDE

Objetivo Geral:

Ampliar o acesso com enfase no aprimoramento dos processos e fluxos de regulacao para os diversos pontos de atencao a
saude (Atencao Primaria, Especializada e Hospitalar), a partir de sistemas informatizados, para atender as necessidades de
saude da populacao e garantir a equidade no servico prestado, de forma integral, qualificada e em tempo oportuno.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2150 - ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar servicos de transporte de apoio as atividades assistenciais da SMS, notadamente de emergencia, incluindo o
transporte inter-hospitalar, com veiculos tipo ambulancias, e dar apoio logistico as acoes assistenciais, como o transporte de
material biologico transfusional e de outros insumos de suporte assistencial a serem usados em Unidades de Emergencia da
SMS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

25

-*#

MEDIDA
4666 - TEMPO MEDIO DE
LIBERACAO

MINUTO

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

DE

AMBULANCIA EM CASOS
DE

URGENCIA

DA

ATENCAO PRIMARIA

Ação:

2220 - REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aprimorar os processos e fluxos de regulacao, com vistas a promover a equidade no acesso a atencao especializada, bem
como garantir atendimento a populacao em tempo oportuno.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

75

-*#

MEDIDA
4668

-

CONSULTA

/

EXAME MARCADO PARA

PERCENTA

-

-

-

GEM

ATE 90 DIAS DA DATA DE
SOLICITACAO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

135

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS


Ação:

2224 - QUALIFICACAO DA AUDITORIA DAS UNIDADES DO SUS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Qualificar as acoes de monitoramento das Unidades Prestadoras de Servicos da Rede SUS, a fim de garantir qualidade,
eficiencia e efetividade no atendimento a populacao carioca.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

50

-*#

MEDIDA
4665 – INSTRUMENTO DE
AVALIACAO

DE

PERCENTA

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS

GEM

AUDITORIA ELABORADO
/ IMPLANTADO

Ação:

5709 - CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Contratar acoes e servicos de saude de forma complementar ao SUS, para atender as necessidades de saude da população
carioca de maneira equanime e em tempo adequado.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

78

-*#

MEDIDA
4667

-

UNIDADE

DE

SAUDE PRESTADORA DE
SERVICOS

AO

PERCENTA

-

-

-

GEM

SUS

MUNICIPAL
CONTRATUALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

136

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMS


Programa:

0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

Objetivo Geral:

Promover acoes integradas com vistas a ampliacao do acesso ao cadastro unico para programas sociais e aos programas de
transferencia de renda aos cidadaos em situacao de vulnerabilidade social, visando contribuir para a reducao dos indices de
pobreza e universalizacao da cobertura socioassistencial no Municipio do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2243 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o acesso da populacao ao Cadastro Unico para programas sociais, propiciando ao poder publico municipal conhecer a
realidade socioeconomica das familias de baixa renda da cidade, bem como estruturar os processos de cadastramento, com
vistas ao aumento da qualidade das informacoes cadastrais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

32.284

32.284 *

MEDIDA
4627

–

FAMILIA

CADASTRADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH

-

CADASTRO ÚNICO PARA
PROGRAMAS SOCIAIS

Ação:

2251 - AMPLIACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o alcance dos programas de transferencia de renda para a populacao carioca em situacao de vulnerabilidade social,
diminuindo a incidencia de pobreza extrema na cidade, potencializando beneficios com acoes de combate a reprodução
intergeracional da pobreza e fortalecendo a articulacao intersetorial com a promocao de acoes de integracao de políticas
publicas para a emancipacao das familias beneficiadas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4630

–

PESSOA

BENEFICIADA
PROGRAMA

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

196

196 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100 *

SMASDH

FAMILIA

ACOLHEDORA
4631

–

PESSOA

BENEFICIADA

-

PROGRAMA

DE

ERRADICACAO

DO

TRABALHO INFANTIL

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

137


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4632

–

PESSOA

BENEFICIADA
PROGRAMA

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

130

130 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

250

250 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

14.000

14.000

SMASDH

DO
RENDA

COMPLEMENTAR - RIO
DIGNIDADE
4633

–

PESSOA

BENEFICIADA - PROJETO
MORADIA COM APOIO
4634

–

PESSOA

BENEFICIADA - PROJETO
AGENTE EXPERIENTE
4635 – FAMILIA INSERIDA
NO

BENEFICIO

PROGRAMA

-

BOLSA

FAMILIA

Programa:

0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA

Objetivo Geral:

Prevenir situacoes de risco e vulnerabilidade as familias e individuos por meio das aquisicoes e servicos previstos na politica de
Assistencia Social, articulando-os em uma atuacao intersetorial.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2043 - INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar o acesso a qualificacao profissional, ao trabalho e a geracao de renda e promover a seguranca alimentar e
nutricional de individuos e familias em situacao de pobreza e de extrema pobreza.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.000

1.000

MEDIDA
4161

–

CERTIFICADO

ALUNO

UNIDADE

-

-

-

–

QUALIFICACAO
PROFISSIONAL,
EMPREENDEDORISM O E
SEGURANCA ALIMENTAR

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

138

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4829 – EMPREENDEDOR

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

80

80

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

29.000

29.000 *

SMASDH

PARTICIPANTE DE FEIRA
COMUNITARIA
4830

–

USUARIO

CAPACITADO

EM

AGRICULTURA
ORGANICA - UNIDADES
DE REINSERCAO SOCIAL
4831

-

PESSOA

EM

SEGURANCA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL - BANCO
DE ALIMENTOS

Ação:

2244 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Assegurar espacos de convivio e desenvolvimento de relacoes de afetividade, sociabilidade, o sentimento de pertencimento e
de identidade, bem como promover a socializacao, a convivencia e a participacao comunitaria de usuarios atendidos pelos
Centros de Referencia de Assistencia Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

11.810

11.810 *

MEDIDA
4834

-

USUARIO

UNIDADE

-

-

-

ATENDIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

139

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH


Ação:

2246 - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver potencialidades no tocante ao fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios, por meio de acoes de caráter
preventivo, protetivo e proativo, realizados nos territorios vinculados aos Centros de Referencia e Assistencia Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4367

–

BENEFICIO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500 *

SMASDH

FAMILIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

23.500

23.500 *

SMASDH

ATENDIMENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

47.000

47.000 *

SMASDH

EVENTUAL DE POLITICA
DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEDIDO
4832

–

ACOMPANHADA
UNIDADE - - - - 5023

–

INDIVIDUALIZADO
REALIZADO

Ação:

2249 - AVALIACAO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS DOS CRAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Tracar o perfil nutricional dos idosos participantes dos grupos dos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do
Centro de Referencia de Assistencia Social de cada Coordenadoria de Assistencia Social e Direitos Humanos (CASDH) e
subsidiar acoes especificas em Seguranca Alimentar e Nutricional direcionadas a esta faixa etaria.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

200

200 *

MEDIDA
4643 – IDOSO AVALIADO
/

UNIDADE

-

-

-

ACOMPANHADO

NUTRICIONALMENTE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

140

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH


Programa:

0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Objetivo Geral:

Implementar mecanismos e acoes para promocao e garantia dos Direitos Humanos, articulando as politicas setoriais numa
perspectiva de transversalidade e integracao no ambito da administracao publica municipal.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1123 - FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Alinhar os eixos centrais de acoes tematicas das coordenadorias, com a finalidade de garantir uniformidade nas politicas de
direitos humanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4843

–

CALENDARIO

INTERRELIGIOSO
DIREITOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

DE

HUMANOS

DESENVOLVIDO

/

IMPLANTADO
4844

–

MATERIAL

EDUCATIVO

EM

MEIO

DIGITAL PRODUZIDO
4845

-

FEIRA

DE

AFROEMPREENDEDO
RISMO

CRIADA

/

EVENTO

DA

MANTIDA
4846

-

SEMANA

DA

CONSCIENCIA

NEGRA

CRIADO / MANTIDO
4847 – EVENTO ALUSIVO
AO

DIA

MUNDIAL

DE

COMBATE AO RACISMO
CRIADO/MANTIDO
4848 - SEMINARIO DE
DIALOGO
INTERRELIGIOSO
REALIZADO

Ação:

1124 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar um sistema de indicadores Direitos Humanos - SIDH - visando a informacao, a transparencia e o controle da
Administracao Publica.

141


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

MEDIDA
4850

-

BANCO

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH

INDICADORES
IMPLANTADO / MANTIDO

Ação:

2025 - POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as acoes de protecao a crianca e ao adolescente.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4176 - PROFISSIONAL /
AGENTE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

55

55 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

SMASDH

SOCIAL

CAPACITADO – FMDCA
4177

-

CRIANCA

/

ADOLESCENTE
ATENDIDO – FMDCA

Ação:

2027 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a cultura de direitos humanos atraves do estabelecimento do acesso igualitario aos direitos fundamentais e fortalecer
o sistema de garantia de direitos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3

3*

MEDIDA
4853

-

ESPACO

DE

UNIDADE

-

-

-

PROTECAO DE CRIANCA
E

ADOLESCENTE

CRIADO / MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

142

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH


Ação:

2254 - PROMOCAO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE E RESPEITO A DIVERSIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4855

–

CONFERENCIA

MUNICIPAL

DE

IGUALDADE

RACIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMASDH

REALIZADA
4856

–

CONFERENCIA

MUNICIPAL DE DIREITOS
HUMANOS REALIZADA
4857

–

CONFERENCIA

MUNICIPAL

DE

SEGURANCA ALIMENTAR
/

NUTRICIONAL

REALIZADA

Ação:

7201 - CRIACAO DA ESCOLA DE CONSELHOS TUTELARES - EL 42/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar a Escola de Conselhos Tutelares para formacao continuada de conselheiros tutelares do Municipio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
7201

-

ESCOLA

DE

UNIDADE

-

-

-

CONSELHOS
TUTELARES CRIADA - EL
42/19

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

143

-

-

1

1

SMASDH


Ação:

7202 - FORMACAO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - EL 43/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Formar os Conselheiros Tutelares, capacitando-os continuamente para o melhor atendimento a criancas e adolescentes que
possuam seus direitos basicos ameacados por pessoas de seu convivio ou pelo proprio estado.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

170

170

EXECUTOR

MEDIDA
7202

–

CONSELHEIRO

UNIDADE

-

-

-

-

-

SMASDH

TUTELAR FORMADO - EL
43/19

Programa:

0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

Objetivo Geral:

Organizar a gestao em Assistencia Social e Direitos Humanos por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades, da
capacidade de gerenciamento e formacao dos recursos humanos, do monitoramento e avaliacao do servico prestado e das
necessidades de assistencia social e direitos humanos da populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1122 - IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar novas unidades da SMASDH para atendimento das legislacoes especificas que normatizam os respectivos servicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4862 - NOVO CENTRO DE
REFERENCIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

DE

ASSISTENCIA SOCIAL CRAS IMPLANTADO
4863 - NOVO CENTRO
ESPECIALIZADO

DE

REFERENCIA

DE

ASSISTENCIA SOCIAL CREAS IMPLANTADO
4864 - NOVA UNIDADE DE
ACOLHIMENTO
IMPLANTADA

144


Ação:

2029 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial a formacao e capacitacao permanentes, com
conhecimentos essenciais para as funcoes desempenhadas na prestacao de servicos qualificados no ambito da politica de
Assistencia Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

1.200

1.200

EXECUTOR

MEDIDA
4153

–

AGENTE

CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

SMASDH

/

FORMADO

Ação:

2036 - MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar e manter um sistema informatizado de dados e informacoes georeferenciadas que viabilizem a efetivacao da funcao da
vigilancia socioassistencial, o monitoramento e a avaliacao da estrutura, dos processos de execucao e dos resultados dos
programas, projetos, servicos e beneficios socioassistenciais e contribuir, assim, para a qualificacao e a otimizacao da gestao e
para a implementacao da politica municipal de Desenvolvimento Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4858

-

ESTUDO

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

SERVICOS,
PROGRAMAS,
PROJETOS

E

BENEFICIOS
DESENVOLVIDOS

PELA

SMASDH REALIZADO
4859

–

DIAGNOSTICO

SOCIOTERRITORIAL
REALIZADO

145


Ação:

2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover o desenvolvimento sustentavel e multidisciplinar para o exercicio da cidadania e o combate ao preconceito,
esclarecendo a populacao sobre os direitos civis, na busca de uma melhor integracao social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4208

-

EVENTO

DIVERSIDADE

DA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

SEXUAL

PROMOVIDO

Ação:

7196 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLITICA PARA A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA - EL
35/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Coordenar o Comite Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Politica para a Populacao em Situacao de Rua,
garantindo a efetivacao do que esta previsto na Lei Municipal nº 6.350 de 04 de maio de 2018.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
7196

–

COMITE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

INTERSETORIAL
POLITICAS

POP

RUA

CRIADO E MANTIDO - EL
35/19

Ação:

7212 - REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL – EL
82/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de reforma e adequacao garantindo condicoes de trabalho e atendimento dignos aos servidores e populacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

30

30

MEDIDA
7212 – OBRA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

- EL 82/19

146

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMASDH


Ação:

7216 - CONSTRUCAO E REFORMA DO CENTRO POP - EL 87/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construcao e reforma de centros de referencia especializados para populacao em situacao de rua (CENTRO POP).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
7216

-

CENTRO

POP

CONSTRUIDO

UNIDADE

-

-

-

E

REFORMADO – EL 87/19

147

-

-

3

3

SMASDH


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Área Resultado:

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Reduzir os riscos de acidentes geotecnicos, atraves do diagnostico situacao-problema apos vistoria, do
monitoramento e da realizacao de obras preventivas e emergenciais em encostas e areas de risco, e da recuperacao de obras
já executadas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos viarios,
proteção de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao, bem como atuar preventivamente minimizando ou
suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verao, alem de intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada
nas ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes de emergencia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
0007

-

OBRA

DE

CONTENCAO

ÓRGÃO
EXECUTOR

M3

284

590

915

436

278

-

2.503

GEO-RIO

M3

798

1.116

926

457

293

-

3.590

GEO-RIO

E

DRENAGEM EXECUTADA
1783

-

CONTENCAO

/

DRENAGEM EXECUTADA
– CONVENIOS

Ação:

4007 - VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar vistorias para licenciamento e fiscalizacao de obras de contencao, desmonte a frio e a fogo e implantacao de
empreendimentos urbanisticos privados, como edificacoes, loteamentos e outros, assim como promover o licenciamento e a
fiscalizacao de obras de contencao de natureza privada e vistorias para licenciamento e fiscalizacao de extracao mineral, bem
como vistorias emergenciais com o sistema da Defesa Civil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

2.595

MEDIDA
1637

–

ATENDIMENTO

UNIDADE

260

778

519

REALIZADO

148

778

260

ÓRGÃO
EXECUTOR

GEO-RIO


Programa:

0071 - CONSERVA RIO

Objetivo Geral:

Conservar, manter, recuperar e modernizar os espacos publicos da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1104 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar ou recuperar infraestrutura de apoio de forma a aumentar o nivel operacional das unidades que compoem a
SECONSERMA.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
EXECUTOR

4737

–

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

INFRAESTRUTURA
IMPLANTADA

SECONSER
MA

/

RECUPERADA

Ação:

2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de
interesse publico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.100.000

1.100.000

MEDIDA
3928

-

REDE

DE

METRO

-

-

-

DRENAGEM MANTIDA

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SECONSER
MA

149


Ação:

2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse publico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

1.100.000

1.100.000

EXECUTOR

MEDIDA
0370 – SOLICITACAO DE
DEMOLICAO

UNIDADE

-

-

-

-

-

OU

SECONSER
MA

OPERACAO
EMERGENCIAL
ATENDIDA
3602 - MONUMENTO /

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

CHAFARIZ CONSERVADO

SECONSER
MA

/ RECUPERADO
3926

–

TUNEL

KM

-

-

-

-

-

1

1*

CONSERVADO
4136

–

MA
M2

LOGRADOURO

-

-

-

-

-

405.000

405.000

CONSERVADO
4720

-

VIA

SECONSER

SECONSER
MA

ESPECIAL

KM

-

-

-

-

-

5

5

RECUPERADA

SECONSER
MA

M2

4721 - PRACA / PARQUE

450.000

-

-

-

-

-

450.000 *

CONSERVADO

SECONSER
MA

Ação:

4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a arborizacao nos logradouros publicos, que envolve poda de arvore, remocao, destoca, manejo do sistema radicular e
conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal, bem como determinar as atividades de manejo que tem maior urgencia,
como as arvores com risco de queda iminente que devem ter alta prioridade, alem de classificar todos os exemplares arbóreos
situados em logradouro publico, por especie, altura e diametros de tronco e copa, para identificar necessidade de manejo e
indicar o servico necessario, assim como manter o mobiliario e os jardins das pracas e parques da cidade em bom estado de
conservacao, aumentando a vida util dos mesmos, possibilitando a sua utilizacao e a geracao de bem estar para a populacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

6.674

51.370

75.853

39.229

59.974

MUNICÍPIO

TOTAL

-

233.100 *

MEDIDA
3149

–

ARVORE

UNIDADE

MANEJADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

150

ÓRGÃO
EXECUTOR

COMLURB


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

3.385 *

MEDIDA
3150

–

INTERVENCAO

UNIDADE

260

530

1.300

280

1.015

ÓRGÃO
EXECUTOR

COMLURB

REALIZADA EM PRACAS
E JARDINS

Programa:

0073 - ILUMINA RIO

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Oferecer a populacao iluminacao publica eficiente e de qualidade, promovendo melhor ambiencia urbana, com
sustentabilidade, reducao do consumo de energia eletrica e melhor gerenciamento do parque de iluminacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1147 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Contratacao de parceria publico-privada (PPP) para a execucao dos servicos de modernizacao, eficientizacao, operacao e
manutencao do Parque de Iluminacao Publica do Municipio do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

50.000

50.000

MEDIDA
4886

-

PONTO

DE

UNIDADE

-

-

-

ILUMINACAO
REFORMULADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

151

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

FEIP


Programa:

0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

Objetivo Geral:

Fornecer informacoes estatisticas e cadastrais sobre a cidade para todos os cidadaos, em especial para os gestores publicos,
implementando o Cadastro Tecnico Multifinalitario atraves da atualizacao constante do mapeameto digital e do uso do
geoprocessamento, no contexto do SIURB - Sistema de Informacoes Urbanas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tïpo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS – SIURB

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informacoes sobre a Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo um canal de
comunicacao eficiente entre os orgaos de forma a subsidiar politicas publicas da Administracao Municipal.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4451

-

ESTUDO

SEMINARIO

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

IPP

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

IPP

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

TECNICO

REALIZADO
4452

–

APLICATIVO

SETORIAL

TEMATICO

CRIADO
4757

–

PLATAFORMA

TECNOLOGICA - SIURB
ATUALIZADA / MANTIDA

Ação:

3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicacoes tributarias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.255

1.255 *

MEDIDA
0913

–

MAPEAMENTO

KM2

-

-

-

DIGITAL PRODUZIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

152

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

IPP


Ação:

3114 - PROJETO RIO DE EXCELENCIA – IPP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar de projeto de modernizacao do Armazem de Dados, no contexto de um DATA WAREHOUSE e B.I. ALFA e GEO e
contratar sistema de monitoramento (modelagem, infraestrutura, desenvolvimento, instalacao, migracao de banco de dados e
operacao assistida).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

MEDIDA
4756

–

ARMAZEM

PORTAL
DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

IPP

DADOS

REMODELADO

Ação:

3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aquisicao, tratamento, atualizacao e divulgacao de informacoes estatisticas, urbanas e gerenciais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

MEDIDA
1553

-

PESQUISA

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

IPP

ESTUDO REALIZADO

Ação:

4031 - DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Disseminar informacoes sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informacoes produzidas pelo instituto,
disponibilizando seu acervo, servicos e produtos tecnicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

6.000

6.000

MEDIDA
0670

–

CIDADAO

UNIDADE

-

-

-

ATENDIDO UNIDADE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

153

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

IPP


Programa:

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

Objetivo Geral:

Desenvolver o sistema viario do municipio, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura
urbana, no que diz respeito a pavimentacao, drenagem, obras de arte e afins.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
1223 - OBRA DE ARTE

UNIDADE

-

-

-

2

3

-

5

SMUIH

UNIDADE

1

1

3

2

3

-

10

SMUIH

ESPECIAL CONSTRUIDA
2016 - OBRA DE ARTE
ESPECIAL RECUPERADA

Programa:

0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Geral:

Implementar a operacao urbana consorciada da Regiao Portuaria do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar
101/2009.

Público Alvo:

Populacao circulante na região

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

Ação: 1924 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO
DO RIO DE JANEIRO – CDURP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Prover os recursos para a participacao do municipio no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regiao do Porto
do Rio de Janeiro - CDURP.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
3398 - OPERACAO DE
CAPITAL

UNIDADE

-

-

-

SOCIAL

INTEGRALIZADO

154

-

-

1

1

CVL


Programa:

Programa: 0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

Objetivo Geral:

Requalificar e revitalizar bairros degradados e espacos publicos, implantando o conceito da acessibilidade universal, e
reestruturar areas da cidade, iniciando o processo para garantir nova dinamica aos locais, bem como disponibilizar espacos
para empreendimentos imobiliarios privados e reabilitar o patrimonio cultural, visando atrair investimentos para o
desenvolvimento economico da cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1718 - REVITALIZACAO COM OBRAS DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras e servicos para promover a recuperacao da pavimentacao e drenagem de diversos logradouros, visando a
melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3545

–

ÓRGÃO
EXECUTOR

OBRA

M2

-

-

-

-

50.081

-

50.081

SMUIH

OBRA

M2

-

-

-

-

37.229

-

37.229

SMUIH

EXECUTADA
3748

–

EXECUTADA - OP

Ação:

3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES
URBANOS E ESPORTIVOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
0452 - AREA / PRACA

ÓRGÃO
EXECUTOR

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

M

2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

REURBANIZADA
3137 - AREA / PARQUE
ESPORTIVO
IMPLANTADO
4752 - AREA / PARQUE
URBANO IMPLANTADO
4753

–

LOGRADOURO

REVITALIZADO

155


Ação:

3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reformar e requalificar conjuntos residenciais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
1063

–

CONJUNTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

UNIDADE

-

20

80

-

-

-

100

RIOURBE

MUNICÍPIO

TOTAL

HABITACIONAL
CONSTRUIDO/REFORMA
DO
7222

–

AUTOVISTORIA

PREDIAL REALIZADA - EL
05/19

Ação:

3164 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar e universalizar o espaco fisico predial, implantando o conceito de acessibilidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
0438

–

PREDIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

CONSTRUIDO UNIDADE
0439

–

PREDIO

REFORMADO

156


Programa:

0320 - MAIS MORADIAS

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Viabilizar a producao de unidades habitacionais para familias com renda de ate 10 salarios minimos em areas
infraestruturadas, com vistas a diminuicao do deficit habitacional e ao acesso democratico a cidade.

Público Alvo:

Familias com renda de ate 10 salarios mínimos

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1080 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar acoes para a formulacao ou implantacao de investimentos habitacionais em areas de especial interesse social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
4742

–

ATENDIMENTO

UNIDADE

-

-

5.230

15.000

-

-

20.230

SMUIH

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SMUIH

UNIDADE

-

-

-

-

-

7.000

7.000

SMUIH

REALIZADO - TRABALHO
TECNICO SOCIAL
4743

–

TERRENO

DISPONIBILIZADO
IMPLANTACAO

DE

EMPREENDIMENTO
HABITACIONAL
4744

–

UNIDADE

HABITACIONAL
PRODUZIDA

/

CONTRATADA

Ação:

1891 - ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS – REASSENTAMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Fornecer moradia a familias realocadas, devido a obras de urbanizacao executadas pelo poder publico municipal ou a famílias
desalojadas por eventos adversos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

11.915

11.915 *

MEDIDA
3117

–

UNIDADE

UNIDADE

-

-

-

HABITACIONAL
PRODUZIDA

/

COMERCIALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

157

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMUIH


Programa:

0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos serviços urbanos em
favelas e loteamentos irregulares e articulando acoes que contribuam para a integracao dos assentamentos atendidos.

Público Alvo:

Populacacao de baixa renda residente nas areas de especial interesse social

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1002 - PAC – URBANIZACAO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do
Programa de Aceleracao do Crescimento, atraves da urbanizacao integrada.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1.000

MEDIDA
4748

–

ATENDIMENTO

UNIDADE

-

-

1.000

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMUIH

REALIZADO - TRABALHO
TECNICO SOCIAL

Ação:

1125 - REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reduzir a informalidade do uso e ocupacao do solo, atraves da aprovacao de projetos de alinhamentos e loteamentos e de
reconhecimento de logradouros em Areas de Especial Interesse Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

212 *

MEDIDA
4870

-

DOMICILIO

DE

LOTEAMENTO

COM

PROCEDIMENTO

DE

UNIDADE

-

-

212

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMUIH

REGULARIZACAO
REALIZADO

–

EQUIPE

PROPRIA – OP

Ação:

1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do tesouro
municipal, de operacoes de credito e de convenios diversos, atraves da urbanizacao integrada.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

158


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
3126

–

DOMICILIO

UNIDADE

-

-

5.018

1.392

-

-

6.410 *

SMUIH

UNIDADE

-

250

-

900

-

-

1.150

SMUIH

ATENDIDO – OBRAS DE
URBANIZACAO

E

INFRAESTRUTURA
4747

–

ATENDIMENTO

REALIZADO - TRABALHO
TECNICO SOCIAL

Ação:

1781 - ADMINISTRACAO E PROJETOS DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Apoiar, com servicos tecnicos e administrativos, a execucao de obras, projetos e demais acoes do Programa de Assentamentos
Populares do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4230

–

AUDITORIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMUIH

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

SMUIH

REALIZADA - PROAP
4231

–

RELATORIO

ELABORADO UNIDADE

Ação:

1782 - REGULARIZACAO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implementar acoes tecnico-administrativas que possibilitem regularizacao da edificacao atraves do Habite-se, bem como agilizar
o processo de regularizacao nas areas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de
Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

50.000

50.000

MEDIDA
4229 - DOMICILIO / LOTE
ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

COM

REGULARIZACAO
FUNDIARIA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

159

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMUIH


Ação:

1783 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover o fortalecimento institucional da Prefeitura, acompanhamento da execucao das obras e divulgacao midiatica nas
áreas de atuacao do Programa de Urbanizacao de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4223

–

RELATORIO

UNIDADE

-

-

3

-

-

-

3

SMUIH

ELABORADO - IMPACTO
DO

PROAP

NA

COMUNIDADE

Ação:

7195 - URBANIZACAO DE TERRENOS PUBLICOS OCIOSOS PARA FINS DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL – EL
29/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Urbanizar terrenos publicos ociosos com toda infraestrutura necessaria para construcao de habitacoes de interesse social,
promovendo acoes de saneamento basico, iluminacao e implantacao de ruas e calcadas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

100

-#

MEDIDA
7195

–

PUBLICO

TERRENO

PERCENTA

OCIOSO

GEM

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMUIH

URBANIZADO – EL 29/19

Programa:

0522 - RIO CONECTA

Objetivo Geral:

Requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos
deslocamentos exclusivamente a pe, e os acessos a estacoes de transporte publico.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1128 - ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar estudos e projetos para requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro e os
acessos a estacoes de transporte publico, em especial aqueles selecionados a partir de concurso de ideias.

160


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

40

40 *

MEDIDA
4777

-

ESTUDO

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMUIH

PROJETO ELABORADO

Ação:

1140 - REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos
deslocamentos exclusivamente a pe e os acessos a estacoes de transporte publico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

20

20 *

MEDIDA
4779

-

OBRA

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMUIH

REQUALIFICACAO
EXECUTADA

Programa:

0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS

Objetivo Geral:

Promover projetos e acoes para reforcar centralidades, diminuir deslocamentos pendulares e fortalecer potencial habitacional no
Centro, bem como fortalecer outras centralidades para torna-las mais atraentes e dinamicas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1141 - PRODUCAO HABITACIONAL NA AREA CENTRAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar acoes que resultem em oferta de unidades habitacionais de interesse social em areas do Centro da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

187

MEDIDA
4754

–

UNIDADE

HABITACIONAL
INTERESSE

UNIDADE

187

-

-

DE
SOCIAL

DISPONIBILIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

161

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMUIH


Programa:

0524 - MAIS ACESSIBILIDADE

Objetivo Geral:

Ampliar a acessibilidade a logradouros publicos, com enfase nas centralidades, visando maior integracao com os serviços
publicos.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1100 - IMPLANTACAO DE ROTAS ACESSIVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar rotas e rampas de acessibilidade com enfase nas centralidades, visando ampliar a autonomia e o alcance aos
serviços publicos e as areas de interesse.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4680 – ROTA ACESSIVEL

KM

-

-

-

-

-

4

4

IMPLANTADA

SECONSER
MA

Ação:

7213 - REALIZACAO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE E SEGURANCA NO VLT E ENTORNOS - EL 83/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras para garantir acessibilidade e seguranca aos deficientes visuais, auditivos e idosos usuarios ou nao do sistema
VLT.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

25

MEDIDA
7213

-

OBRA

DE

UNIDADE

25

-

-

ACESSIBILIDADE

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SECONSER
MA

REALIZADA - EL 83/19

Ação:

7217 - IMPLANTACAO DE MAPA TATIL - EL 92/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar mapas tateis em pontos estrategicos da cidade, visando ampliar a autonomia e independencia da pessoa com
deficiencia.

162


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

30

MEDIDA
7217

-

MAPA

TATIL

UNIDADE

10

5

5

5

5

ÓRGÃO
EXECUTOR

SECONSER

IMPLANTADO – EL 92/19

MA

Programa:

0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Elevar os indices de conservacao da cidade, a partir da implantacao e validacao de um sistema de gestao integrado.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1101 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE LOGRADOUROS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar inventario das condicoes de pavimentacao e conservacao dos logradouros da cidade, elaborando um plano de
manutencao preventiva para aplicacao racional e eficiente dos recursos publicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

50

50 *

MEDIDA
4723

-

SISTEMA

DE

PERCENTA

GESTAO IMPLANTADO /

-

-

-

-

-

GEM

ÓRGÃO
EXECUTOR

SECONSER
MA

ATUALIZADO

Programa:

0526 - PATRIMONIO CARIOCA

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Promover a divulgacao e valorizacao do Patrimonio Cultural da cidade por meio de acoes que criem um
ambiente favoravel a manutencao e recuperacao do espaco urbano, com destaque para a valorizacao turistica das areas de
protecao do ambiente cultural, priorizando o Sitio Rio Patrimonio Mundial Paisagem Cultural e a promocao do Cais do Valongo
como Patrimonio Mundial Cultural.

Público Alvo:

Populacao da cidade e potenciais turistas

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1134 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA – LAAU

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar o Laboratorio Aberto de Arqueologia Urbana - LAAU para abrigar em carater definitivo o acervo arqueológico
proveniente das pesquisas arqueologicas realizadas na cidade, com enfase no material coletado durante as obras do Porto
Maravilha.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

163


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4813

–

LABORATORIO

ABERTO

DE

PERCENTA

ÓRGÃO
EXECUTOR

100

-

-

-

-

-

-*#

SMUIH

1

-

-

-

-

-

1*

SMUIH

GEM

ARQUEOLOGIA URBANA
CONSTRUIDO
4814

–

LABORATORIO

ABERTO

DE

UNIDADE

ARQUEOLOGIA URBANA
EQUIPADO

Ação:

1135 - REABILITACAO E VALORIZACAO DA PRACA TIRADENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reabilitar e valorizar a Praca Tiradentes e seu entorno, atraves de recursos oriundos do convenio MINC/BID MONULMENTA.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

MEDIDA
4319

–

IMOVEL

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMUIH

PRESERVADO

Ação:

1136 - VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimonio cultural, o ambiente urbano e a paisagem
cultural urbana da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4801

–

CALCADAO

ROBERTO BURLE MARX

PERCENTA

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

-

10

-*#

SMUIH

-

-

-

-

-

100

-*#

SMUIH

GEM

RECUPERADO
4804

–

OBRA

EXECUTADA – CAIS DO

PERCENTA
GEM

VALONGO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

164


Ação:

2204 - PROMOCAO, DIVULGACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Tornar mais acessiveis as informacoes acerca do Patrimonio Cultural da cidade e do seu potencial economico e turistico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4808

–

EVENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMUIH

PLACA

UNIDADE

-

-

-

-

-

22

22 *

SMUIH

REALIZADO
4809

–

INSTALADA - CIRCUITO
DAS

ESCOLAS

MUNICIPAIS

Ação:

2204 - PROMOCAO, DIVULGACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Tornar mais acessiveis as informacoes acerca do Patrimonio Cultural da cidade e do seu potencial economico e turistico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4810

–

PORTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMUIH

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4*

SMUIH

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6*

SMUIH

IMPLANTADO - MEMORIA
DO

PATRIMONIO

CULTURAL CARIOCA
4811

–

MATERIAL

EDITORIAL

/

AUDIOVISUAL
PRODUZIDO
4812

–

SINALIZACAO

INSTALADA – SITIO RIO
PATRIMONIO

MUNDIAL

UNESCO

Ação:

7218 - VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO MUNDIAL CULTURAL CAIS DO VALONGO - EL 94/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o Cais do Valongo.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

165


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1*

MEDIDA
7218

–

PROJETO

UNIDADE

1

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMUIH

ESTRATEGICO
IMPLANTADO – EL 94/19

Programa:

0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Objetivo Geral:

Aumentar a eficiencia do transporte publico, por meio da ampliacao da rede estrutural de transportes, do reordenamento dos
eixos prioritarios e da requalificacao de servicos de transporte publico coletivo.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1133 - INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aumentar a eficiencia do transporte publico por meio de sua Rede Estrutural,com o desenvolvimento de novas ligacoes, a
insercao de modais mais eficientes e adequados ao contexto urbano, a conclusao de novos corredores, a implantacao de novos
terminais, a reestruturacao de servicos alimentadores, bem como com a ampliacao dos corredores prioritarios.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4670

-

ESTUDO

/

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*

SMTR

UNIDADE

-

-

-

-

1

1

2*

SMTR

PROJETO DE EXPANSAO
DO

SISTEMA

DE

TRANSPORTES
REALIZADO
4671

-

SISTEMA

TRANSPORTE

DE

PUBLICO

LOCAL IMPLANTADO

Ação:

1754 - ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar estudos e projetos relativos a racionalizacao do transporte coletivo e a definicao do plano operacional do sistema.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

166


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

MEDIDA
3938

-

ESTUDO

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMTR

PROJETO REALIZADO

Programa:

0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral:

Melhorar a mobilidade urbana e a circulacao na cidade, a partir de iniciativas que promovam a efetividade das operacoes de
transporte publico e seguranca viaria.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1130 - RACIONALIZACAO E INTEGRACAO FISICO TARIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Racionalizar o sistema de transporte coletivo e a integracao tarifaria atraves da expansao do Bilhete Unico Carioca para todos
os modais de transporte coletivo, com aumento para o periodo de 3 horas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

MEDIDA
3942

–

INTEGRACAO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMTR

REALIZADA

Ação:

1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover projetos que integrem a malha rodoviaria, metroviaria e hidroviaria em harmonia com o plano diretor de transporte e
mobilidade urbana.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

MEDIDA
3006

-

ESTUDO

PROJETO

/

UNIDADE

-

-

-

DE

TRANSPORTE
REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

167

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMTR


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

MEDIDA
4675

-

ESTUDO

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMTR

PROJETO REALIZADO VLT DO CENTRO

Ação:

2097 - CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dar suporte as atividades de controle, fiscalizacao e seguranca do transporte urbano, atraves da Secretaria Municipal de
Transportes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

43.700

43.700

MEDIDA
1667

-

VISTORIA

VEICULOS
TRANSPORTE

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMTR

DE
PUBLICO

REALIZADA

Ação:

2262 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aperfeicoar o sistema de transportes, por meio do desenvolvimento de estudos e da busca de solucoes integradas com as
concessionarias de transporte publico e com o COR Rio, a fim de reduzir os custos de integracao e permitir uma radiografia
mais precisa das deficiencias do sistema de onibus, bem como desenvolver ferramentas para maior participacao social no
planejamento do sistema, visando a resolucao de problemas para melhorar a mobilidade da populacao da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4673

–

CENTRO

INTEGRADO

DE

MOBILIDADE

URBANA

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMTR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMTR

IMPLANTADO
4674 – OBSERVATORIO
DA MOBILIDADE URBANA
SUSTENTAVEL
IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

168


Programa:

0531 - TRANSITO SEGURO

Objetivo Geral:

Promover acoes fundamentadas no tripe da seguranca viaria (engenharia, educacao e fiscalizacao), atraves da implantacao de
gestao eficaz do transito, expandindo a rede de equipamentos inteligentes com o controle de trafego em tempo real, a melhoria
da qualidade da sinalizacao grafica, a fiscalizacao eletronica e a Educacao para o Transito, visando a qualidade de vida do
cidadao, a expansao economica e a protecao ambiental na nossa cidade.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3722 - SINALIZACAO INTELIGENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dotar a cidade de sinalizacao eletronica eficiente quanto a visibilidade, informacao e seguranca viaria, controlada remotamente
pelo Centro de Operacoes Rio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4197

–

SINALIZACAO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

SEMAFORICA
IMPLANTADA
4198 - SINALIZACAO X
SETA IMPLANTADA
4204

–

BLOCO

SEMAFORICO

A

CET-RIO

LED

IMPLANTADO

Ação:

4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego atue na funcao tempo real,permitindo
intervencoes que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4194 - ROTA COM TEMPO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50 *

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

155

155 *

CET-RIO

DE VIAGEM VEICULADA
4199

–

ADAPTATIVO

SISTEMA
PARA

CONTROLE
SEMAFORICO EM TEMPO
REAL MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

169


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
4205 – EQUIPAMENTO DE
FISCALIZACAO

UNIDADE

104

222

220

359

167

-

1.072 *

CET-RIO

DE

HORA

-

-

-

-

-

25.000

25.000

CET-RIO

DE

KM

-

-

-

-

-

6

6

* CET-RIO

E

MONITORAMENTO
MANTIDO / IMPLANTADO
4375

-

DADO

TRANSPORTE
PESQUISADO
4677

-

SISTEMA

DETECCAO AUTOMATICA
DE

INCIDENTES

TUNEIS

E

EM
VIAS

EXPRESSAS

–

KM

MANTIDO

Ação:

4067 - EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e garantir campanhas e acoes educativas com vistas a formacao cidada para a seguranca e a sustentabilidade no
transito.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
1573

-

ATIVIDADE

DE

EDUCACAO

E

SEGURANCA

NO

ÓRGÃO
EXECUTOR

HORA

-

-

-

-

-

1.160

1.160

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40.000

40.000 *

CET-RIO

TRANSITO REALIZADA
4321

–

BOLETIM

INFORMATIVO

DE

TRANSITO EMITIDO

Ação:

4067 - EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e garantir campanhas e acoes educativas com vistas a formacao cidada para a seguranca e a sustentabilidade no
transito.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

170


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
1573

-

ATIVIDADE

DE

EDUCACAO

E

SEGURANCA

NO

HORA

-

-

-

-

-

1.160

1.160

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

561.000

561.000

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

CET-RIO

MINUTO

-

-

-

-

-

6

6

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

CET-RIO

TRANSITO REALIZADA
4394

-

MATERIAL

COMUNICACAO

DE
EM

EDUCACAO

E

SEGURANCA

NO

TRANSITO
CONFECCIONADO
4679 - APLICATIVO DE
EDUCACAO

PARA

O

TRANSITO
DISPONIBILIZADO
4681 - CAMPANHA DE
EDUCACAO

EM

MIDIA

AUDIOVISUAL
VEICULADA
4682 - CAMPANHA DE
EDUCACAO

EM

MIDIA

IMPRESSA

Ação:

4205 - SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e garantir a seguranca e fluidez no transito atraves da implantacao e da manutencao da sinalizacao grafica e
semaforica de maneira eficiente e eficaz.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
1574

–

SINALIZACAO

ÓRGÃO
EXECUTOR

M2

-

-

-

-

-

5.750

5.750

CET-RIO

M2

-

-

-

-

-

8.687

8.687 *

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.401

2.401 *

CET-RIO

GRAFICA IMPLANTADA
1575

–

SINALIZACAO

GRAFICA MANTIDA
3907

–

SINALIZACAO

SEMAFORICA MANTIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

171


Ação:

7214 - SINALIZACAO INTELIGENTE PARA TODOS - EL 84/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras e instalacoes especificas visando garantir autonomia e seguranca ao deficiente visual, auditivo e pessoas com
mobilidade reduzida atraves da implantacao da sinalizacao sonora e temporizadores nos semaforos existentes e nos novos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

20

-#

EXECUTOR

MEDIDA
7214

–

SINALIZACAO

PERCENTA

SEMAFORICA

-

-

-

-

-

CET-RIO

GEM

UNIVERSAL IMPLANTADA
– EL 84/19

Programa:

0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

Objetivo Geral:

Aperfeicoar o processo de planejamento cicloviario e consolidar a rede cicloviaria, integrando-a a Rede Estrutural de Transporte,
promovendo melhoria na satisfacao dos ciclistas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1797 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

1.000

1.000

EXECUTOR

MEDIDA
4731

–

PARACICLO

UNIDADE

-

-

-

-

-

IMPLANTADO
4732

–

SECONSER
MA

SISTEMA

KM

-

-

-

-

-

7

7

CICLOVIARIO

SECONSER
MA

IMPLANTADO
4733 - ESTUDO / PLANO

UNIDADE

-

-

-

CICLOVIARIO

-

-

1

1

SECONSER
MA

ELABORADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

172


Programa:

0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

Objetivo Geral:

Promover o ordenamento do transito, por meio de apoio operacional e de monitoramento das vias.

Público Alvo:

Populacao circulante na cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3100 - TECNOLOGIA PARA OPERACAO NO TRANSITO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dotar o Municipio do Rio de Janeiro com tecnologia especifica para o controle e o monitoramento do trafego.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4320

–

PAINEL

ELETRONICO

DE

MENSAGEM

VARIAVEL

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

CET-RIO

KM

-

-

-

-

-

3

3

CET-RIO

IMPLANTADO
4504

-

SISTEMA

DE

DETECCAO AUTOMATICA
DE

INCIDENTES

TUNEIS

E

EXPRESSAS

EM
VIAS

–

KM

IMPLANTADO

Ação:

4062 - OPERACAO DE TRANSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atuar na fluidez viaria atraves da presenca operacional e do monitoramento das vias do Municipio do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

7.400

4.800

11.600

9.800

UNIDADE

-

-

-

-

TOTAL

2.600

-

36.200

CET-RIO

-

596

596 *

CET-RIO

MEDIDA
3002 – ATENDIMENTO EM
VIAS

DA

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

EXECUTOR

CIDADE

REALIZADO
4196

-

CAMERA

DE

CIRCUITO FECHADO DE
TV (CFTV) MANTIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

173


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

26

26 *

EXECUTOR

MEDIDA
4322

–

PAINEL

ELETRONICO

DE

MENSAGEM

VARIAVEL

UNIDADE

-

-

-

-

-

CET-RIO

MANTIDO

Programa:

0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

Objetivo Geral:

Desenvolver projetos, pesquisas de campo, monitoramento e avaliacao que apoiem a implementacao de politicas publicas
inclusivas, permitindo elevar, de forma transversal, os indicadores sociais da cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3101 - PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar estudos, diagnosticos, desenvolver indices sinteticos, monitoramento e avaliacao de politicas publicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4758 - ESTUDO / NOTA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

IPP

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

TECNICA PUBLICADO
4884 - MONITORAMENTO
/

AVALIACAO

POLITICAS

DE

PUBLICAS

REALIZADO

Ação:

3102 - PROJETOS ESPECIAIS DE POLITICAS PUBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar e coordenar e/ou articular projetos especiais que apoiem politicas publicas que promovam o desenvolvimento sócio
economico da populacao mais vulneravel, visando o direito a cidadania e a reducao das desigualdades intra urbanas.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

174


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4759

–

PROJETO

AGENTES

DA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

IPP

TRANSFORMACAO
AMPLIADO / MANTIDO
4760

-

PORTAL

REDE

COMUNIDADE
INTEGRADA
IMPLEMENTADO

175


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Área Resultado:

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

Objetivo Geral:

Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover a coleta, o tratamento e a destinação
sustentavel do Residuo Solido Urbano (RSU) no Municipio do Rio de Janeiro, alem de realizar acoes de fiscalizacao e ações
educativas de reducao, reutilizacao e reciclagem dos RSU.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3104 - OBRAS E INSTALACOES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Planejar e executar obras de construcao, ampliacao, reforma ou modificacao predial, bem como a instalacao de equipamentos,
objetivando modernizar a infraestrutura predial para assegurar o melhor desempenho na realizacao das atividades de varricao,
coleta, remocao, tratamento e destinacao final dos residuos solidos urbanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4503 - PLANEJAMENTO /

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

COMLURB

OBRA / INSTALACAO /
REFORMA REALIZADA

Ação:

4002 - FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover acoes de fiscalizacao dos logradouros, pracas, parques e areas publicas do Municipio do Rio de Janeiro, de forma a
fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sancoes cominadas, quando for o caso, a fim de manter o
municipio limpo, bem como melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover acoes educativas junto a populacao para
manutencao da cidade limpa e para reducao, reutilizacao e descarte correto de residuos solidos urbanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

161 *

MEDIDA
4147

–

BAIRRO

UNIDADE

16

25

80

FISCALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

176

19

21

ÓRGÃO
EXECUTOR

COMLURB


Ação:

4003 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Motivar acoes ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponiveis,
destinar adequadamente os materiais reciclaveis, possibilitar melhorias na gestao de recurso. Coletar e transportar os resíduos
seletivos gerados no municipio do Rio de Janeiro, promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem. Destinar, de maneira
responsavel e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os residuos ofertados e coletados porta a porta,
encaminhando o material reciclavel para cooperativas de catadores.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

2.016

10.971

3.313

4.462

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

24.024 *

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
4146 – RESIDUO SOLIDO
URBANO

TONELADA

3.262

COMLURB

SELETIVO

COLETADO

Ação:

4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter unidades de tratamento e destinacao final, visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

MUNICÍPIO

TOTAL

AP2

AP3

AP4

AP5

TONELADA

227.377

419.594

1.094.051

490.135

941.178

-

3.172.335 *

COMLURB

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

COMLURB

MEDIDA
4148 – RESIDUO SOLIDO
URBANO

TRATADO

E

DISPOSTO

NO

–

CTR

ÓRGÃO

AP1

EXECUTOR

SEROPEDICA
4403 – ATERRO MANTIDO
– CTR GERICINO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

177


Ação:

4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir
condicoes sanitarias a populacao, atraves de trabalhadores comunitarios contratados por associacoes de moradores locais, bem
como promover campanhas educativas e de conscientizacao da populacao das comunidades carentes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3631

–

COMUNIDADE

UNIDADE

33

21

81

27

24

-

186 *

ÓRGÃO
EXECUTOR

COMLURB

LIMPA

Ação:

4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a
reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclável e
disponibilizar alternativas de trabalho e renda.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

244.476

448.336

1.148.893

503.989

978.363

TOTAL

MEDIDA
0257 – RESIDUO SOLIDO

TONELADA

-

3.324.057 *

ÓRGÃO
EXECUTOR

COMLURB

URBANO COLETADO

Ação:

4637 - RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Executar obras de construcao, ampliacao, reforma, recuperacao e restauracao de imoveis proprios.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3152

–

INSTALACAO

UNIDADE

-

-

-

PREDIAL RECUPERADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

178

-

-

2

2*

ÓRGÃO
EXECUTOR

COMLURB


Programa:

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral:

Promover politicas publicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1520 - CONSTRUCAO,REFORMA E IMPLANTACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS
EXCEDENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinario e esterilizacao como metodo de controle populacional e de zoonoses.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
7224

–

HOSPITAL

UNIDADE

-

-

-

1

-

-

1

CVL/SUBBEA

VETERINARIO
CONSTRUIDO – EL 36/19

Ação:

2019 - MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Punir maus tratos a animais, cumprir a legislacao de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsável
como dever de cidadania.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
0414

–

ANIMAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

81.000

81.000

CVL/SUBBEA

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

CVL/SUBBEA

ATENDIDO UNIDADE - - - 0416

–

PROGRAMA

EDUCACIONAL
REALIZADO

179


Programa:

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Diminuir a frequencia de inundacoes por meio do controle do pontos de enchentes e do adequado manejo
hidrico nas bacias hidrograficas da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS
BACIAS HIDROGRAFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas pluviais urbanas e
implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do municipio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3710

–

ÓRGÃO
EXECUTOR

METRO

-

-

-

-

1.485

-

1.485

RIO-AGUAS

M2

-

-

-

-

36.905

-

36.905

RIO-AGUAS

MACRODRENAGEM
IMPLANTADA
4002

–

AREA

URBANIZADA

/

REURBANIZADA

Ação:

4728 - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dessassorear e manter em condicoes adequadas o funcionamento das diversas estruturas hidraulicas das bacias hidrograficas,
trazendo, dentre outros beneficios, a melhoria das condicoes de vida da populacao do Municipio do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

TOTAL

M3

4.055

798.734

6.066

12.594

28.842

-

850.291

RIO-AGUAS

DE

HORA /

720

1.440

-

-

DRENAGEM MANTIDA /

MES

-

-

2.160

RIO-AGUAS

MEDIDA
3935

–

MATERIAL

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

EXECUTOR

DESASSOREADO
4011

-

REDE

OPERADA

180


Programa:

0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos e a gestao integrada da zona costeira em consonancia com os
planos estadual e nacional de gerenciamento costeiro, de forma a valorizar os corpos hidricos no aspecto ambiental,
paisagistico, recreativo e economico e integra-los a cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

4202 - IDENTIFICACAO DE LANCAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES NAS GALERIAS E CORPOS HIDRICOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Melhorar a qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos, nos aspectos paisagistico, ambiental, recreativo e
economicosocial, integrando-os a cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

34

MEDIDA
4656

-

REDE

DE

KM

-

34

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

RIO-AGUAS

DRENAGEM
INSPECIONADA

Ação:

4729 - MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das aguas urbanas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

3.240

MEDIDA
3936

-

SISTEMA

QUALIDADE

DE

DE

HORA /

AGUA

MES

-

1.440

360

720

720

ÓRGÃO
EXECUTOR

RIO-AGUAS

MANTIDO / OPERADO

Ação:

7194 - DIVULGACAO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AGUA CONSUMIDA PELA POPULACAO - EL 28/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender a Lei Municipal No 6.108/2016, que determina a divulgacao do monitoramento da qualidade da agua consumida pela
populacao do Rio de Janeiro e da outras providencias.

181


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

240

240

MEDIDA
7194

–

BOLETIM

UNIDADE

-

-

-

-

-

DIVULGADO - EL 28/19

ÓRGÃO
EXECUTOR

SECONSER
MA

Programa:

0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

Objetivo Geral:

Prevenir e combater as agressoes ao meio ambiente, mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa
fiscalizacao das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando acoes para melhoria das condições
ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na conscientizacao da populacao para a manutenção
dos resultados alcancados.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2206 - GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades de apoio ao licenciamento, fiscalizacao e monitoramento ambiental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

24

24

MEDIDA
1528

-

BOLETIM

QUALIDADE

DA

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

AREIA

ÓRGÃO
EXECUTOR

SECONSER
MA

DIVULGADO
1530

-

BOLETIM

QUALIDADE

DO

DE

UNIDADE

855

684

342

171

1.026

-

3.078

AR

SECONSER
MA

DIVULGADO
4765

-

RELATORIO

DOCUMENTO
CONTROLE

/

UNIDADE

-

-

-

DE

-

-

14.000

14.000

SECONSER
MA

AMBIENTAL

EMITIDO

182


Programa:

0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral:

Melhorar a saude publica e a qualidade de vida atraves da reducao de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas baias e
no sistema lagunar e consolidar o saneamento da cidade, por meio da urbanizacao dos logradouros.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0593 - EXPANSAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO REALIZADO PELA CONCESSIONARIA

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Realizar o acompanhamento da execucao de investimentos pela concessionaria, conforme definido no contrato de concessao
do Sistema de Esgotamento Sanitario.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
4658

-

ESTACAO

TRATAMENTO

DE

PERCENTA

DE

GEM

-

-

-

-

12

-

-*#

RIO-AGUAS

ESGOTO AMPLIADA
4660

–

ESTACAO

UNIDADE

-

-

-

-

12

-

12

RIO-AGUAS

4661 - INTERCEPTOR /

METRO

-

-

-

-

12.767

-

12.767

RIO-AGUAS

UNIDADE

-

-

-

-

7

-

7

RIO-AGUAS

LIGACAO

UNIDADE

-

-

-

-

1.948

-

1.948

RIO-AGUAS

4664 – REDE COLETORA

METRO

146.291

-

146.291

RIO-AGUAS

ELEVATORIA
IMPLANTADA

LINHA

TRONCO

IMPLANTADO
4662 - INTERFERENCIA E
TRAVESSIA

ESPECIAL

IMPLANTADA
4663

–

DOMICILIAR
IMPLANTADA

IMPLANTADA

Ação:

4713 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir a preservacao do meio ambiente e promover a melhoria das condicoes de habitabilidade das diversas areas de
planejamento do Municipio, atraves da manutencao e operacao do Sistema de Esgoto Sanitario.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

183


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

370

MEDIDA
3731

-

SISTEMA

DE

HORA /

ESGOTO

MANTIDO

E

MES

-

-

185

185

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

RIO-AGUAS

OPERADO

Programa:

0534 - PRACAS CARIOCAS

Objetivo Geral:

Requalificar pracas com baixos indices de conservacao e arborizacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

Ação: 1102 - REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar e requalificar pracas, considerando a acessibilidade, a manutencao dos equipamentos e a arborizacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4727

–

PRACA

REQUALIFICADA

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

17

17

FPJ

UNIDADE

-

-

-

-

-

94

94

SECONSER

/

RECUPERADA
4727

–

PRACA

REQUALIFICADA

/

MA

RECUPERADA

Programa:

0535 - AGUAS DO RIO

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade dos corpos hidricos da cidade, reduzindo o lancamento de efluentes e de residuos solidos em suas aguas,
e ampliar o conhecimento sobre os mananciais da cidade, identificando os meios para sua preservacao, recuperacao e uso
sustentavel.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1109 - INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar a infraestrutura de apoio as atividades de conservacao e recuperacao de recursos hidricos.

184


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4725

–

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

INFRAESTRUTURA

SECONSER
MA

IMPLANTADA

/

RECUPERADA

Ação:

2200 - GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades de monitoramento e recuperacao que contribuam para a melhoria da qualidade dos recursos hidricos da
Cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4114

-

BOLETIM

DE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

240

-

-

-

-

240

SECONSERMA

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45 *

SECONSERMA

QUALIDADE DE AGUA
DIVULGADO
4763

-

FRENTE

TRABALHO
ATIVIDADE
RECUPERACAO

DE
EM
DE

MARGENS DE CORPOS
HIDRICOS

Programa:

0536 - RIO + VERDE

Objetivo Geral:

Assegurar ao Bioma Mata Atlantica condicoes sustentaveis que possibilitem manter sua diversidade e extensao no Municipio do
Rio de Janeiro e oferecer ao cidadao um espaco urbano digno e de qualidade, com o incremento das areas verdes, por meio de
plantios em areas publicas e do incentivo a agricultura ecologica.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1107 - INFRAESTRUTURA VERDE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar infraestrutura de apoio a conservacao e recuperacao da cobertura vegetal e ao fortalecimento da agricultura ecológica
na Cidade.

185


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4111

-

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SECONSERMA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECONSERMA

INFRAESTRUTURA DE
APOIO IMPLANTADA /
RECUPERADA
4726

-

PROJETO

/

ESTUDO REALIZADO AREAS VERDES

Ação:

4010 - CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

70

70 *

MEDIDA
4127

-

PRACA

/

UNIDADE

-

-

-

PARQUE
CONSERVADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

186

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

FPJ


Programa:

0537 - RIO + SUSTENTAVEL

Objetivo Geral:

Disseminar instrumentos, praticas e acoes que estimulem a sociedade a adotar um comportamento mais sustentavel em seu dia
a dia, utilizando-se de incentivos e de conscientizacao ambiental.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1106 - IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar praticas que promovam a conscientizacao da populacao quanto a adocao de comportamento ambientalmente
sustentavel.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4729

-

PROJETO

ESTUDO

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECONSERMA

UNIDADE

-

-

-

-

-

28

28

SECONSERMA

PARA

SUSTENTABILIDADE
ELABORADO
4730

–

PRATICA

SUSTENTAVEL
IMPLANTADA

Ação:

4004 - IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar praticas e gestoes sustentaveis visando tornar o Planetario uma instituicao ambientalmente sustentavel e
disseminadora das boas praticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4132

-

PRATICA

/

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

PLANETARIO

GESTAO
SUSTENTAVEL
IMPLANTADA

Ação:

7187 - PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA URBANA, SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EL 21/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a agricultura urbana organica de base agroecologica como estrategia de seguranca alimentar e nutricional nos moldes
da Lei Organica de Seguranca Alimentar e Nutricional do Municipio do Rio de Janeiro (LOSAN-RIO).

187


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

50

-#

MEDIDA
7187 – AGRICULTURA
URBANA

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SECONSERMA

ORGANICA

INCENTIVADA

–

EL

21/19

Programa:

0538 - CIDADE PELO CLIMA

Objetivo Geral:

Promover acoes de intervencao urbana integrada para requalificar espacos publicos e vazios urbanos, potencializando o
desenvolvimento de projetos sustentaveis com objetivo de democratizar a cidade e disseminar a melhoria da qualidade de vida
de forma descentralizada, assim como criar instrumentos de incentivo ao desenvolvimento tecnologico, ao uso e a instalacao de
sistemas de conversao e/ou aproveitamento de energia solar e a implementacao do programa Governo pelo Clima.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1146 - GOVERNO PELO CLIMA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar o Sistema de Planejamento e Gestao Ambiental, em atendimento a Lei 5.248 de 27/11/2011, para a criacao do Plano
de Acao Municipal frente as mudancas climaticas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4836 - PLANO DE ACAO
MUNICIPAL

SOBRE

PERCENTA

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

-

84

-*#

CVL/SUBPG

-

-

-

-

-

100

-*#

CVL/SUBPG

GEM

MUDANCAS
CLIMATICAS
DESENVOLVIDO
4837

-

SISTEMA

DE

MONITORAMENTO DE
EMISSAO DE

PERCENTA
GEM

GASES

IMPLEMENTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

188


Área Resultado:

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

Objetivo Geral:

Tornar a cidade mais atraente para os turistas nacionais e estrangeiros, por meio da elaboracao e execucao anual do calendário
estrategico "Rio de Janeiro a Janeiro", de acoes de relacionamento com o turista e do trade turistico, além de acoes de
promocao e marketing.

Público Alvo:

Profissionais do setor e potenciais turistas

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar eventos de grande atracao turistica e criacao de novos empreendimentos turisticos, estimulando a atividade turistica na
cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
1299

–

ÓRGÃO
EXECUTOR

PROJETO

UNIDADE

1

2

4

1

2

-

10

RIOTUR

SHOW

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

RIOTUR

REVEILLON
REALIZADO
1301

–

TURISTICO, CULTURAL
E

ESPORTIVO

REALIZADO
4835 - EVENTO DO RIO
DE

JANEIRO

A

JANEIRO REALIZADO

Ação:

3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar uma mentalidade turistica nos estudantes e na populacao em geral, objetivando a visitacao aos diversos recursos e
atrativos historicos, culturais, artisticos e naturais do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4806

–

ALUNO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

100.000

100.000

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

120

120

RIOTUR

ATENDIDO – PROJETO
ANFITRIOES MIRINS
4807

–

PESSOA

ATENDIDA – PROJETO
ANFITRIOES DO RIO

189


Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgacao da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
1648

-

DESFILE

DA

UNIDADE

6

-

-

-

-

-

6

RIOTUR

–

EVENTO

UNIDADE

5

-

-

-

-

-

5

RIOTUR

REALIZADO

NA

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

RIOTUR

UNIDADE

3

-

-

-

-

-

3

RIOTUR

UNIDADE

2

-

-

-

-

-

2

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

400

400

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

PASSARELA
REALIZADO
1651

CINELANDIA
1653 - BAILE POPULAR
REALIZADO
3096

–

CONCURSO

REALIZADO
3097 - CONCURSO REI
MOMO E RAINHA DO
CARNAVAL REALIZADO
3098

-

DESFILE

DE

DE

RUA

BLOCOS
REALIZADO

3164 - EVENTO RIO
FOLIA REALIZADO

Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgacao da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
3354 - CARNAVAL DA

UNIDADE

4

-

4

CIDADE REALIZADO

190

-

-

-

8

RIOTUR


Ação:

4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e divulgar o produto turistico Rio, visando ao crescimeto dos fluxos turisticos dos mercados emissores nacionais e
internacionais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
0193

-

EVENTO

DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

17

17

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

36.000

36.000

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.330.000

2.330.000

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

8

8

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

CALENDARIO
TURISTICO REALIZADO
0198

-

ACAO

RELACOES

DE

PUBLICAS

REALIZADA
1645 – INFORMACAO
TURISTICA PRESTADA
3100

–

MATERIAL

PROMOCIONAL
PRODUZIDO
3101

–

PESQUISA

MERCADOLOGICA

DE

TURISMO REALIZADA
3102 - CAMPANHA DE
MARKETING
REALIZADA

191


Programa:

0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

Objetivo Geral:

Desenvolver estudos e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconomico da cidade e a reducao da desigualdade
territorial.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos para a implantacao de politicas setoriais de fomento as
atividades economicas, com atracao de investimentos para a cidade, geracao de empregos, elevacao da renda da populacao e
da receita publica, com aumento da base para arrecadacao de impostos e a reducao das desigualdades territoriais e sociais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
3339 - PROJETO DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

IPP

DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
IMPLANTADO

Programa:

0310 - INOVA RIO

Objetivo Geral:

Transformar a Cidade do Rio de Janeiro em capital do conhecimento, com capacidade para aprendizagem e inovacao, com
base na populacao, nas instituicoes de criacao do conhecimento e na infraestrutura digital de comunicacao e de gestao do
conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico por meio de projetos, eventos, midias, cursos e outras
ações de ampliacao de acesso da populacao aos equipamentos municipais que garantam o direito a informacao, ao
conhecimento e a comunicacao.

Público Alvo:

Pequenos empreendedores e gestores em tecnologias digitais e ciencias da inovação

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2221 - APOIO A INOVACAO E CRIATIVIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Democratizar os acessos ao Mundo Digital e Fomento a Economia Criativa, a Navegacao gratuita e a realizacao de
procedimentos "on line" e / ou remotos e a Experimentos Interativos, visando a popularizacao da ciencia e a divulgacao cientifica
entre criancas e jovens.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

11 *

MEDIDA
3255

-

NAVE

DO

UNIDADE

1

-

6

CONHECIMENTO
IMPLANTADA / GERIDA
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

192

-

3

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMDEI


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4713

–

GALPAO

TECNOLOGICO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1*

SMDEI

UNIDADE

1

-

1

-

3

1

6*

SMDEI

UNIDADE

-

-

1

-

3

-

4*

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

-

14

14

SMDEI

DO

PORTO IMPLANTADO /
GERIDO
4714 - CIRCUITO DE
DADOS IMPLANTADO /
GERIDO
4717

-

CASA

RIO

DIGITAL IMPLANTADA /
GERIDA
4718 - CARAVANA DA
CIENCIA

/

EVENTO

CONGENERE
REALIZADO

Ação:

2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVACAO PELO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conceder financiamento a pesquisas e projetos de inovacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

40

40

MEDIDA
3734

-

FINANCIAMENTO

A

UNIDADE

-

-

-

PESQUISA
CONCEDIDO ATRAVES
DO FMAP

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

193

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMDEI


Ação:

3004 - IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantacao de espaco para vivencia do mundo da Internet, para ensino de informatica e tecnologia da informacao e para
disponibilizacao de uma biblioteca digital, promovendo a universalizacao do conhecimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4129

-

NAVE

DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

CONHECIMENTO
CONSTRUIDA

Ação:

3398 - MODERNIZACAO DA FUNDACAO PLANETARIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Atualizar a infraestrutura da Fundacao Planetario, atraves da modernizacao ou da atualizacao de equipamentos, instalacoes e
experimentos, e da construcao de novos espacos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
3982

–

ESPACO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

RIOURBE

MODERNIZADO

Ação:

Ação: 4070 - DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusao do conhecimento de forma
ludica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

39

MEDIDA
0205

–

EVENTO

UNIDADE

-

35

-

CULTURAL REALIZADO

194

-

4

ÓRGÃO
EXECUTOR

PLANETARIO


Ação:

4506 - DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos de carater cientifico, visando a difusao da Astronomia e das ciencias afins, atraves de projecoes, cursos,
palestras, oficinas, exposicoes, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetario.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
0228 - PROGRAMA DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

PLANETARIO

UNIDADE

-

1.000

-

-

150

15

1.165

PLANETARIO

CUPULA PRODUZIDO
0230

–

EVENTO

CIENTIFICO
REALIZADO

Programa:

0539 - ECONOMIA DO FUTURO

Objetivo Geral:

Fazer frente a arrecadacao da Prefeitura e a consequente capacidade de investimento, a queda na renda das familias e a
crescente taxa de desemprego no municipio, por meio de estudos e politicas desenvolvidos para melhor aproveitamento do
potencial da Cidade do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista da geracao de emprego e renda.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2283 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Mobilizar os Conselhos de Desenvolvimento Economico e de Desenvolvimento Agricola, no sentido nao so do cruzamento de
informacoes afins, como tambem da busca pelo engajamento dos segmentos produtivos, numa especie de pacto social e
economico, a fim de propor solucoes setoriais para os efeitos da crise na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4709

-

PESQUISA

/

UNIDADE

1

-

1

-

1

1

4

SMDEI

SEMINARIO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMDEI

4712 - CONSELHO /

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMDEI

DIAGNOSTICO
REALIZADO
4710

–

REALIZADO

FORUM

DE

DESENVOLVIMENTO
MOBILIZADO

195


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1*

MEDIDA
4880

-

ZONA

DE

UNIDADE

-

-

-

-

1

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMDEI

PROCESSAMENTO DE
EXPORTACAO CRIADA
/ MONITORADA

Ação:

2285 - FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar, atraves dos Convenios Federais de Economia Solidaria e das Unidades de Desenvolvimento Economico,
treinamento, equipacao, fabrico e escoamento de manufaturados das comunidades e da agricultura familiar de produtos
organicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4391 - UNIDADE DE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1*

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1*

SMDEI

DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
SOLIDARIO
IMPLANTADA / GERIDA
4518 - PROJETO DE
ECONOMIA SOLIDARIA
REALIZADO / GERIDO

Programa:

0540 - RIO VOCACAO GLOBAL

Objetivo Geral:

Fortalecer a posicao da cidade no cenario economico mundial nas areas de sutentabilidade, mudancas climaticas e
desenvolvimento urbano, ampliar o investimento externo recebido pelo Rio de Janeiro, com diversificacao de paises
investidores, captar recursos nao rembolsaveis para o desenvolvimento de projetos, bem como aumentar o poder de influencia
da cidade no cenario internacional e atrair novas tecnologias e conhecimentos atraves de cooperacao tecnica bilateral e
multilateral.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1127 - PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Estabelecer estrategias de atratividade de novos investimentos internos e externos na Cidade do Rio de Janeiro nos campos de
infraestrutura, industria, exportacao e gestao do conhecimento.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

196


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

MEDIDA
4878

-

PLANO

ATRACAO

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

GBP

DE

INVESTIMENTOS
DESENVOLVIDO

Programa:

0541 - CAPACITA RIO

Objetivo Geral:

Capacitar o trabalhador, principalmente os mais jovens, para acessar o mercado de trabalho.

Público Alvo:

Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2274 - APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Capacitar trabalhadores, principalmente jovens, por meio das oficinas para o emprego e formar Programadores de Sistemas por
meio do FORSOFT-RIO, em parceria com empresas madrinhas que contratarao os 30% formandos de melhor performance,
alem de capacitar Promotores Musicais (DJ do Amanha), para aperfeicoarem suas tecnicas com vistas a contratos de trabalho
perenes em eventos, e adolescentes (Jovem Alerta) junto aos Centros de Emprego, com interveniencia do Centro Integrado
Empresa Escola - CIEE.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4687

–

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

70

70

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

-

14

14

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

-

288

288

SMDEI

JOVEM

UNIDADE

70

35

70

35

70

-

280

SMDEI

4708 - OFICINA PARA O

UNIDADE

-

-

-

-

-

10.000

10.000

SMDEI

PROGRAMADOR
FORMADO – FORSOFT
RIO
4688 - RESIDENTE /
BOLSISTA
PREPARADO PARA O
MERCADO
4689 – DISCOTECARIO
CAPACITADO
4690

–

CAPACITADO

EMPREGO

/

VAGA

DISPONIBILIZADA
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

197


Ação:

2275 - EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar oportunidades de emprego formal atraves dos 8 Centros Publicos de Emprego e Renda.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
1563 – PROFISSIONAL
INSERIDO

NO

MERCADO

DE

UNIDADE

119

915

178

184

604

-

2.000

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

SMDEI

TRABALHO
4004 - BOLETIM DO
TRABALHO
ELABORADO

Ação:

4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Treinar e capacitar jovens e menores, atraves de convenios firmados entre a Imprensa da Cidade e as instituicoes (MITRA,
SMASDH e SUBPD), nos setores da industria, administracao da EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integração
no mercado de trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

45

45

MEDIDA
3174

–

MENOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

IC

TREINADO

Ação:

7215 - QUALIFICACAO E REQUALIFICACAO - EL 86/19

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Qualificar e requalificar pessoas em situacao de rua atendidas pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos
Humanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

50

-#

MEDIDA
7215

–

PESSOA

QUALIFICADA

E

PERCENTA

-

-

-

GEM

REQUALIFICADA – EL 86/19

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

198

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMDEI


Programa:

0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

Objetivo Geral:

Incentivar e orientar os pequenos empreendedores, em particular nas areas menos favorecidas economicamente, a aumentar a
formalizacao de negocios e pequenas empresas, principalmente atraves de Zonas Francas Sociais e de Casas do
Empreendedor Carioca.

Público Alvo:

Pequenos empreendedores de areas menos favorecidas economicamente

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2265 - ACESSO AO CREDITO PRODUTIVO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conceder microcredito para fomentar a abertura de negocios por micro e pequenos empreendedores.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

500

500

MEDIDA
0811 – EMPRESTIMO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMDEI

CONCEDIDO – FUNDET

Ação:

2284 - FORMALIZACAO DE NOVOS NEGOCIOS E INCREMENTO DA RENDA LOCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Orientar e apoiar pequenos empreendedores, em particular na areas menos favorecidas, para formalizarem seus negócios
(atraves da Casa do Empreendedor), oferecendo oportunidades, pelas Zonas Francas Sociais, de sevicos e vendas para a
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
3242

–

PEQUENO

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1*

SMDEI

UNIDADE

6

11

2

2

3

-

24 *

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMDEI

EMPREENDEDOR
FORMALIZADO
4357

–

MERCADO

PESQUEIRO

/

AGRICULTURAL
APOIADO
4407

–

POLO

GASTRONOMICO

/

EVENTO APOIADO
4684 - ZONA FRANCA
SOCIAL IMPLANTADA /
MONITORADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

199


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

2

2*

MEDIDA
4686

-

CASA

DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMDEI

EMPREENDEDOR
CARIOCA IMPLANTADA
/ GERIDA

Ação:

2286 - COORDENACAO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Incrementar e aperfeicoar as feiras livres na cidade, alem de realizar a supervisao de feirantes, feiras de ambulantes e / ou
outras feiras tematicas que possam ser ministradas sazonalmente.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

189 *

MEDIDA
4692 -

FEIRA

LIVRE

UNIDADE

15

45

84

COORDENADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

200

19

26

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMDEI


Área Resultado:

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa:

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

Objetivo Geral:

Garantir os recursos futuros para o pagamento dos beneficios concedidos aos servidores estatutarios e seus dependentes,
buscando o equilibrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciario e assistencial da Prefeitura.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - PREVI-RIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar reformas em imoveis proprios do PREVI-RIO.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
1203

–

REFORMA

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

PREVI-RIO

REALIZADA

Programa:

0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

Objetivo Geral:

Aperfeicoar a gestao fiscal, patrimonial, orcamentaria e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas
areas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da eficiencia no servico prestado a populacao.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1309 - MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a automacao dos processos administrativos tributarios, visando melhorar a eficiencia das acoes relacionadas ao
atendimento ao cidadao, de forma que iniciem, tramitem e finalizem de forma virtual.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

100

-*#

MEDIDA
3737

-

GESTAO

INVESTIMENTO

DO

PERCENTA

-

-

-

GEM

PUBLICO
MODERNIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

201

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMF


Ação:

2202 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL – PNAFM

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aprimorar a infraestrutura da SMF, por meio do Programa Nacional de Apoio a Modernizacao Administrativa e Fiscal dos
Municipios Brasileiros - PNAFM.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

71

-*#

MEDIDA
4761

–

PNAFM

IMPLANTADO

PERCENTA

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMF

GEM

Ação:

2442 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernizar a infraestrutura da SMF por meio do Programa de Modernizacao da Adminstracao Tributaria.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

100

-*#

MEDIDA
4450

-

PMAT-IV

IMPLANTADO

PERCENTA

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMF

GEM

Programa:

0311 - GESTAO DE PESSOAS

Objetivo Geral:

Melhorar a eficiencia e a eficacia na gestao publica, desenvolvendo processos de gestao de pessoas por intermedio de acoes
de recrutamento e selecao de novos servidores, avaliacao de desempenho e introducao de mecanismos que estimulem a
produtividade funcional.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2106 - VALORIZACAO DO SERVIDOR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver acoes que visem o reconhecimento, a integracao, o bem estar e a qualidade de vida dos servidores.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

4.100

4.100

MEDIDA
7225

-

EQUIPE

DE

UNIDADE

-

-

-

DIRECAO VALORIZADA
– EL 37/19
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

202

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBSC


Ação:

2135 - CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Planejar e implementar programas de treinamento e desenvolvimento para os servidores da Prefeitura, com vistas a torna-los,
cada vez mais, qualificados e aptos no cumprimento de suas funcoes, proporcionando assim, o aumento da produtividade e a
melhoria dos servicos prestados a populacao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
4337

–

SERVIDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

CVL/SUBSC

SERVIDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

CVL

SERVIDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

SMF

SERVIDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

SMUIH

SERVIDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMC

SERVIDOR

UNIDADE

40

-

-

-

-

-

40

SMDEI

TREINADO
4337

–

TREINADO
4337

–

TREINADO
4337

–

TREINADO
4337

–

TREINADO
4337

–

TREINADO

Ação:

4009 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a qualidade na gestao publica, dando continuidade a qualificacao dos servidores, assegurando a melhoria dos
servicos e o aumento da produtividade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
4340

–

SERVIDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

CVL/SUBSC

SERVIDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOURBE

SERVIDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

PREVI-RIO

SERVIDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

IPLANRIO

TREINADO
4340

–

TREINADO
4340

–

TREINADO
4340

–

TREINADO

203


Programa:

0376 - PREFEITURA & VOCE

Objetivo Geral:

Centralizar a gestao do relacionamento entre cidadao e Prefeitura de forma a facilitar aos cidadaos o acesso aos servicos e
politicas publicas, aprimorando, concomitantemente, a gestao dos canais de atendimento e a prestacao de servicos, e utilizando
indicadores de monitoramento que possibilitem responsabilizacao e acoes de melhoria nos processos.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1145 - AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO VIRTUAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantacao de infraestrutura de suporte para sistemas de atendimento virtual ao cidadao via Central de Atendimento 1746,
Carioca Digital e redes sociais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4881 - SERVICO DE
ATENDIMENTO
REDES

VIA

PERCENTA

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

-

100

-*#

CVL

-

-

-

-

-

100

-*#

CVL

-

-

-

-

-

100

-*#

CVL

GEM

SOCIAIS

IMPLEMENTADO
4882

-

INFRAESTRUTURA DE

PERCENTA
GEM

TI INSTALADA
4883

–

SERVICO

IMPLEMENTADO

-

PERCENTA
GEM

CARIOCA DIGITAL

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

204


Programa:

0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

Objetivo Geral:

Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria dos processos e da eficacia na implementacao dos projetos estrategicos,
com a concretizacao do sistema de meritocracia como politica de Estado e com o aumento da qualidade das informacoes sobre
a cidade para a tomada de decisoes.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1801 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO – PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernizacao da gestao publica e do atendimento ao cidadao, utilizando recursos de operacoes de credito
celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios
Brasileiros - PNAFM, na administracao direta, na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4119 - UNIDADE DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMF

UNIDADE

-

-

-

-

-

190

190 *

CVL/SUBPG

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.228

3.228

CVL/SUBPG

EXECUCAO MUNICIPAL
DO PNAFM MANTIDA
4517

–

SERVIDOR

CAPACITADO

NO

PROGRAMA

DE

LIDERES CARIOCAS
4874

–

CAPACITADO

GESTOR
–

PROGRAMA
GESTORES
EFICIENTES

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

205


Programa:

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

Objetivo Geral:

Capacitar servidores e ocupantes de cargos de gestao da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, alem de manter cadastro
centralizado com informacoes dos servidores.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2744 - MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Identificar, desenvolver e apoiar a alocacao de lideres da Prefeitura.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

MEDIDA
3969 - LIDER CARIOCA
ALOCADO

EM

AREA

ESTRATEGICA

DA

UNIDADE

-

-

-

-

-

70

70 *

CVL/SUBPG

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

CVL/SUBPG

PCRJ
4415

–

PROCESSO

SELETIVO DE LIDERES
CARIOCAS REALIZADO

Programa:

0544 - PLANEJA RIO

Objetivo Geral:

Fortalecer a estrutura de planejamento e gestao, alinhar e direcionar os esforcos de planejamento na direcao da visão
estrategica da Alta Gestao, difundir os conceitos de sustentabilidade no processo de planejamento em todos os orgaos da
Prefeitura e melhorar a qualidade das informacoes sobre a cidade.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1126 - IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Fortalecer a estrutura de planejamento e gestao, dissiminando conceitos de sustentabilidade, alinhando e direcionando esforços
na direcao da visao estrategica da Alta Gestao, a fim de promover a otimizacao de prazos e custos e a melhoria das entregas,
viabilizando analises de dados transversais em tempo habil para tomada de decisoes estrategicas e melhorar a qualidade de
informacoes sobre a cidade.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

206


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

100

-*#

MEDIDA
4877

–

SISTEMA

MUNICIPAL

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBPG

PLANEJAMENTO,
SUSTENTABILIDADE E
RESILIENCIA
IMPLANTADO

Ação:

1142 - MODERNIZACAO DA MODELAGEM DE PROJETOS E PROCESSOS – PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernizacao da gestao publica atraves da modelagem de projetos e processos estruturantes ou de gestao,
utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a
Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM, na Administracao Direta, na area de resultado de
Governanca para os Cidadaos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4872

–

MODELAGEM

DE

ÓRGÃO
EXECUTOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

CVL/SUBPG

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

CVL/SUBPG

PROCESSOS

DESENVOLVIDA
4873 – PLATAFORMA
DE

INTEGRACAO DE

PLANOS

E

DIAGNOSTICOS

DA

CIDADE IMPLANTADA

Programa:

0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

Objetivo Geral:

Colocar em pratica acoes de lideranca, estrategia e controle a serem adotados pela administracao para avaliar, direcionar e
monitorar a atuacao da gestao, com vistas a conducao de politicas publicas, a prestacao de servicos de interesse da sociedade
e a geracao de valor publico, e sua interacao com a sociedade para conceber, implementar e manter essas politicas e servicos.

Público Alvo:

Usuarios das informacoes produzidas

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1144 - GESTAO TRANSPARENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aperfeicoar e otimizar o acesso a informacao para a populacao carioca nos sitios virtuais da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

207


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

EXECUTOR

MEDIDA
4876 – CONSULTORIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

CVL

CONTRATADA

Ação:

7206 - PORTAL DA TRANSPARENCIA DA EDUCACAO - EL 72/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar o Portal da Transparencia da Educacao, a partir da aprovacao deste plano, onde todos os gastos com quaisquer projetos
educacionais, questoes orcamentarias da educacao sejam informadas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
7206

PORTAL

DA

TRANSPARENCIA

-

DA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

CVL

EDUCACAO CRIADO EL 72/19

Ação:

7219 - IMPLANTACAO DO SISTEMA UNIFICADO DE CONTROLE DAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS - EL 96/19

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaboracao de um sistema, ou adaptacao dos ja existentes, que permita, tanto a administracao publica quanto a sociedade,
controlar todas as obras e servicos de engenharia de responsabilidade do Municipio, desde a fase de planejamento ate o fim do
seu periodo de garantia (art. 618 do Codigo Civil).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

100

-#

MEDIDA
7219

–

SISTEMA

UNIFICADO

DE

CONTROLE
OBRAS

PERCENTA

-

-

-

GEM

DAS
PUBLICAS

MUNICIPAIS
IMPLANTADO

–

EL

96/19

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

208

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL


Programa:

0547 - CIDADE DIGITAL

Objetivo Geral:

Promover melhorias na capacidade de processamento de informacoes para suportar os servicos prestados ao cidadao,
buscando diminuir os riscos tecnologicos dos servicos oferecidos e melhorar a seguranca da informacao, assim como implantar
a modalidade de teletrabalho na cidade e um projeto piloto de telecentro para aproximar profissionais da sociedade em geral e
fomentar a integracao entre os setores, com ganhos em mobilidade, despoluicao atmosferica e melhoria da qualidade de vida do
cidadao.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3013 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernizacao da gestao publica e melhorar a capacidade de processamento de informacoes para suportar os
servicos prestados ao cidadao.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

MEDIDA
4458

–

DA

INFORMACAO

TECNOLOGIA

COMUNICACAO

E

PERCENTA

ÓRGÃO
EXECUTOR

-

-

-

-

-

80

-*#

IPLANRIO

-

-

-

-

-

13

13 *

IPLANRIO

GEM

(TIC)

MODERNIZADA
4774

–

UNIDADE

UNIDADE

ADMINISTRATIVA
CONECTADA EM FIBRA
OTICA

Ação:

3017 - MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar nova governanca de Tecnologia de Informacao e Comunicacao (TIC) na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro,
considerando suas principais bases de informacao, seus sistemas transversais estruturantes, a otimizacao processual, a gestao
de projetos, metas e resultados e a orientacao dos servicos de TIC com foco no cidadao, de modo a embasar uma gestao de
alto desempenho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

100

-*#

MEDIDA
4296 – ARQUITETURA

PERCENTA

DE INFORMACOES DA

GEM

-

-

-

PCRJ IMPLANTADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

209

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

IPLANRIO


Ação:

3106 - IMPLANTACAO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar a Politica Municipal de Incentivo ao Teletrabalho e o Projeto Piloto de Telecentro e Teletrabalho no Ambito da PCRJ,
considerando a capacitacao de pessoas e a adequacao de infraestrutura.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

500

500 *

MEDIDA
4776

–

SERVIDOR

ALOCADO

NA

MODALIDADE

DE

-

-

-

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

IPLANRIO

TELETRABALHO

Programa:

0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

Objetivo Geral:

Buscar a eficiencia fiscal e orcamentaria para garantir a manutencao e a melhoria dos servicos publicos, por meio de ações
concomitantes que visem aumento da receita e otimizacao da despesa, focadas em inteligencia fiscal, orcamento base zero e
solucao tecnologica para gestao integrada de processos de contabilidade, controle, gestao de contratos externos, orcamento e
financeiro

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1103 - EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver acoes que visem o aumento da receita e a otimizacao da despesa, focadas em inteligencia fiscal, orcamento base
zero e solucao tecnologica para gestao integrada de processos de contabilidade, controle, gestao de contratos externos,
orcamento e financeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

100

-*#

MEDIDA
4329

-

GESTAO

SISTEMA

DE

INTEGRADA

MODERNIZADO

PERCENTA

-

-

-

GEM

-

CONTABILIDADE,
CONTRATOS,
ORCAMENTO

E

FINANCEIRO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

210

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

SMF


Programa:

0550 - PREFEITURA MAIS PROXIMA

Objetivo Geral:

Desenvolver a politica de descentralizacao da Administracao Municipal, de modo a aprimorar a qualidade, cobertura e
transparencia dos servicos publicos.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1120 - PLANEJAMENTO REGIONAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar Superintendencias de Supervisao Regional, fortalecer a integracao entre as politicas publicas das tres esferas de
governo, elaborar e acompanhar os planos regionais, promover iniciativas de participacao na gestao publica local, colaborar
com a criacao de indicadores de qualidade dos servicos publicos e mecanismos de avaliacao do desenvolvimento economico
social local, bem como contribuir para que os objetivos das politicas publicas estabelecidas pelos Orgaos da Administracao
Publica Municipal sejam atingidos no ambito de cada Superintendencia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4875

–

PLANO

UNIDADE

-

1

4

1

2

-

8

CVL/SUBRI

REGIONAL
ELABORADO

Programa:
Objetivo Geral:

0551 - RIO METROPOLITANO
Ampliar a estrutura de governanca da regiao metropolitana visando o atingimento de objetivos compartilhados de forma
sistemica na rede urbana da metropole.

Público Alvo:

Populacao da regiao metropolitana

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0595 - COMPARTILHAMENTO E INTEGRACAO DE ACOES SETORIAIS NA REGIAO METROPOLITANA

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Alcancar maior equilibrio entre os Municipios e a melhoria nos servicos da regiao metropolitana atraves de compartilhamento de
acoes como as operacoes urbanas consorciadas interfederativas, o compartilhamento institucional de servicos publicos de
saneamento e as politicas integradas de transporte, seguranca e saude, dentre outras.

211


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

15

15 *

EXECUTOR

MEDIDA
4755

-

TERMO

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

SMUIH

COOPERACAO
TECNICA CELEBRADO
COM MUNICIPIOS DA
REGIAO
METROPOLITANA

Programa:

0552 - PREVIDENCIA SUSTENTAVEL

Objetivo Geral:

Implementar um novo plano de capitalizacao para o Fundo Especial de Previdencia do Municipio do Rio de Janeiro FUNPREVI, por meio de acoes que visem ao seu equilibrio financeiro e atuarial.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0598 - IMPLANTACAO DO PLANO DE CAPITALIZACAO DO FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO
DE JANEIRO – FUNPREVI

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Implementar um plano de capitalizacao para o Fundo Especial de Previdencia do Municipio do Rio de Janeiro - FUNPREVI,
após aprovacao, pela Camara Municipal do Rio de Janeiro, de projeto de Lei contendo todas as medidas necessarias para se
atingir o equilibrio financeiro e atuarial do FUNPREVI.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4735

-

PLANO

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

PREVI-RIO

CAPITALIZACAO
IMPLANTADO

Ação:

0599 - CELEBRACAO DE CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA COM OUTROS REGIMES PROPRIOS DE
PREVIDENCIA SOCIAL

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Realizar o cruzamento de dados das folhas de pagamento com outros Regimes Proprios de Previdencia Social, com o objetivo
de identificar e bloquear os pagamentos oriundos de acumulacoes indevidas.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

212


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4736

–

CONVENIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

PREVI-RIO

CELEBRADO

Programa:

0553 - PROCESSOS DIGITAIS

Objetivo Geral:

Implantar no ambito da Administracao Publica Municipal o Sistema Eletronico de Informacoes (SEI), que permitira a interligacao
e tramitacao eletronica de documentos e processos entre todos os orgaos e entidades, bem como racionalizar a guarda
terceirizada (Gestao de Documentos), diminuindo a massa documental acumulada na Prefeitura, por meio da elaboracao e
atualizacao do Plano de Classificacao e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administracao Publica Municipal.

Público Alvo:

Servidores publicos municipais e populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3107 - SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI)

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar a gestao eletronica de documentos e processos, a fim de permitir a interligacao e a tramitacao eletronica deles com
todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal, cuja implantacao permitira diminuir o consumo de papel,
reduzir os custos e o impacto no meio ambiente. alem de proporcionar mais agilidade, transparencia e controle nas analises de
processos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

60

-*#

MEDIDA
4775

–

PROCESSO

ADMINISTRATIVO

PERCENTA

-

-

-

GEM

DIGITAL IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

213

-

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

IPLANRIO


Programa:

0554 - LICENCA FACIL

Objetivo Geral:

Modernizar e simplificar os processos de licenciamento no ambito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, promovendo maior
integracao entre os orgaos e reducao significativa no prazo para a emissao de licencas.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1132 - MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar sistemas informatizados para agilizacao e melhoria dos procedimentos de licenciamento da Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro referentes ao licenciamento de obras, a emissao de certidoes de logradouros e numeracoes e ao licenciamento
ambiental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

ÓRGÃO

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1*

EXECUTOR

MEDIDA
4773

-

SISTEMA

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

SMUIH

LICENCIAMENTO
IMPLANTADO

Programa:

0555 - PARCERIAS RIO

Objetivo Geral:

Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarao em novas parcerias publico-privadas (PPPs), bem como
implementar os projetos da PROPAR-RIO e gerir as PPPs.

Público Alvo:

Populacao da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2148 - IMPLANTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarao em novas parcerias publico-privadas que beneficiem o interesse
publico dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

ÓRGÃO

TOTAL

EXECUTOR

MEDIDA
4392

–

PARCERIA

UNIDADE

-

-

-

PUBLICO-PRIVADA
EFETIVADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

214

-

-

1

1

CVL/SUBPE


Ação:

2288 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OLIMPICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter o contrato de concessao (parceria publico-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construcao,
operacionalizacao e transicao de legado do Parque Olimpico e Paralimpico Rio 2016.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
UNIDADE
Produto

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1*

MEDIDA
4515

–

CONTRATO

UNIDADE

-

-

-

ADMINISTRADO

215

1

-

ÓRGÃO
EXECUTOR

CVL/SUBPE