DECRETO Nº 34434

DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/004.907/2011 e seus
apensos,

DECRETA:

Art.1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
U.A

Sigla

Denominação

44108

E/SUBE/CRE(02.08.801) Espaço de Desenvolvimento Infantil Igor Moraes
da Silva

44107

E/SUBE/CRE(10.19.801) Espaço de Desenvolvimento Infantil Sargento
Izo Gomes Patrício

44113

E/SUBE/CRE (10.19.802) Espaço de Desenvolvimento Infantil Larissa dos
Santos Atanazio

Art. 2º A estrutura e as competências das Unidades Administrativas criadas no art. 1º,
constam do ANEXO ÚNICO, que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - DE

PARA
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

28371

12010

35638

44107

28372

12010

35637

44107

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

28373

12010

35640

44108

28420

12010

35639

44108

28421

12010

35679

44113

28422

12010

35678

44113

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 15.09.2011

ANEXO ÚNICO

Estrutura Organizacional

044108

E/SUBE/CRE(02.08.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Igor
Moraes da Silva

035639

Diretor IV

DAS06

035640

Diretor Adjunto

DAI06

044107

E/SUBE/CRE(10.19.801)

Espaço

de

Desenvolvimento

Sargento Izo Gomes Patrício
035637

Diretor IV

DAS06

035638

Diretor Adjunto

DAI06

2

Infantil


044113

E/SUBE/CRE(10.19.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Larissa
dos Santos Atanazio

035678

Diretor IV

DAS06

035679

Diretor Adjunto

DAI06

Competências
Espaço de Desenvolvimento Infantil

· Oportunizar à criança, modalidade Creche e/ou Pré-escola, inclusive portadores de
necessidades educacionais especiais, o direito à educação pública gratuita e de
qualidade;
· viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
· elaborar coletivamente o currículo escolar com base no Núcleo Curricular Básico
Multieducação e demais documentos norteadores emanados pela SME;
· potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
· valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
· promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico,
cognitivo e social, complementando a ação da família e da comunidade;
· executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
· planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados às ações
desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.

3