Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete Civil
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais

LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 31 DE MARÇO DE 2010.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e
Remunerações da Fundação José Augusto e dá
outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Complementar:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

Art. 1º Esta Lei Complementar dispõe sobre o Plano de Cargos e
Remunerações da Fundação José Augusto – FJA.
Parágrafo único: O regime jurídico dos cargos definidos por esta Lei
Complementar é o instituído pela Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.

Art. 2º Este Plano de Cargos e Remunerações adota o modelo contingêncial
que considera três variáveis simultaneamente: a organização, as pessoas, e as tarefas.

Art.3º Este Plano de Cargos e Remunerações tem os seguintes princípios
básicos:
I - estabelecer padrões de remuneração para todos os servidores que
desenvolvam atividades laborais compatíveis com as atribuições dos cargos e as condições
de trabalho;
II - reconhecer e motivar os servidores de acordo com o seu desempenho e
com a sua contribuição para a Instituição;
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III - recrutar e manter pessoal competente que possa contribuir para a alta
qualidade dos serviços prestados pela Fundação José Augusto para a sociedade do Estado
do Rio Grande do Norte.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA DO PLANO
Art. 4º O Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Fundação José
Augusto passa a ter a estrutura deste Plano Cargos e Remunerações que é formada por
Grupos Ocupacionais e Cargos.
Art. 5º Cada Grupo Ocupacional é constituído por conjuntos de cargos que
se assemelham quanto à natureza do trabalho.
Art. 6º

O Cargo é uma posição definida na hierarquia do órgão e é

composto por um conjunto de funções substancialmente idênticas quanto à natureza das
atividades a serem executadas e às especificações exigidas para os seus ocupantes.
Parágrafo 1º - Os Cargos são agregados em duas categorias distintas: os
Cargos Permanentes e os Cargos em Comissão:
I – Cargos Permanentes são aqueles que constam de Quadro Permanente da
Fundação e só poderão ser preenchidos mediante concurso público.
II – Cargos em Comissão são destinados a funções de assessoramento,
direção e

chefia e seus ocupantes são selecionados pelo critério da confiança do

Governador do Estado e do Diretor Geral da Fundação. Entretanto, do total de Cargos
Comissionados 30% deverão ser preenchidos exclusivamente por servidores da Fundação.
Art.7º O desenho dos cargos, elemento fundamental dos Grupos
Ocupacionais, considera quatro fatores de especificação essenciais a todos os cargos, que
são:

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I – Requisitos Mentais: refere-se a: instrução; experiência anterior;
adaptabilidade ao cargo; iniciativa e aptidões necessárias para o desempenho do cargo.
II – Requisitos Físicos, que compreende: esforço físico; grau de
concentração visual; destreza ou habilidade e compleição física necessárias ao desempenho
do cargo.
III – Grau e tipo de Responsabilidades por: supervisão de pessoal; material,
ferramentas ou equipamento; dinheiro, títulos ou documentos; contatos internos e externos
e informações confidenciais;
IV – Condições de Trabalho, referente ao ambiente de trabalhos e riscos
pessoais.
Art. 8º Ficam extintos os seguintes cargos:
I – 1 cargo de Datilógrafo;
II – 1 cargo de Encanador
III – 1 cargo de Carpinteiro
IV – 1 cargo de Marceneiro

V – 1 cargo de Pintor
VI – 1 cargo de Mordomo de Teatro

VII – 1 cargo de Pedreiro
VIII – 1 cargo de Auxiliar de Microfilmagem
IX – 1 cargo de Datilografo Copista
X – 1 cargo de Cenotécnico
XI – 1 cargo de Digitador
Parágrafo Único – Os cargos extintos se ainda tiverem ocupantes esses
servidores serão enquadrados nos cargos correlatos deste Plano, atendendo aos requisitos
estabelecidos para cada nível.
Art. 9º Ficam criados e incluídos no Quadro Permanente de Servidores
Efetivos da Fundação José Augusto os seguintes cargos:
a – Nível Superior
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I- 15 cargos de Bibliotecário
II - 1 cargo de Revisor
III -1 cargo de Pedagogo
IV – 1 cargo de Historiador
V – 1 cargo de Psicólogo
VI – 1 cargo de Fisioterapeuta
VII – 1 cargo Professor de Educação Física
VIII – 1 cargo de Analista de Sistema
IX - 1 cargo de Programador de Informática
X – 1 cargo Técnico em WEBDESIGN
XI – 1 cargo de Cenógrafo
XII – 2 cargos de Comunicador Social
XIII – 1 cargo de Arquiviologista
XIV – 21 cargos de Músico Instrumentista
XV – 1 cargo de Inspetor de Orquestra
XVI – 5 cargos de Músico Cantor
XVII – 2 cargos Museólogo
XVIII – 1 cargo de Assessor Jurídico
XIX – 3 cargos de Secretaria Executiva
b – Cargos de Assistência Técnica Especializada
I – 50 cargos Assistente Técnico Especializado
II – 10 cargos de Coralista
III – 16 cargos de Professor de Música
c – Cargos de Nível Médio
I - 52 cargos de Técnico de Nível Médio
II - 2 cargos de Técnico em Edificações
III - 6 cargos de Técnico em Operação e Manutenção de Computadores
IV - 5 cargos de Arquivista
V - 44 cargos de Assistente de Biblioteca
VI - 10 cargos de Recepcionista
VII - 11 cargos de Operador de Luz
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VIII - 11 cargos de Auxiliar de Operador de Luz
IX - 9 cargos de Operador de Som
X - 24 cargos de Técnico para Assuntos Administrativos e Financeiros
XI -1 cargo de Impressor de OFF SET
XII - 2 cargos de Chapista
XIII - 19 cargos de Guia de Museu
XIV – 12 cargos de Professor de Dança
XV – 2 cargos de Distribuidor
XVI – 4 cargos de Fotomontador
XVII – 14 cargos de Bilheteiro
XVIII – 1 cargo de Programador Visual
IX – 1 cargo de Paginador em Informática
XX – 7 cargos de Telefonista
XXI – 1 cargo de Preparador Vocal
XXII – 8 cargos de Motorista
XXIII – 3 cargo de Confeccionador
XIV - 16 cargos de Indicador
XV – 1 cargo de Luthier
XVI – 11 cargos de professor de música
d- Cargos de Nível Básico
I – 1 cargo de Cortador
II – 2 cargos de Impressor Tipográfico
III – 45 cargos de Auxiliar de Serviços Gerais
IV – 21 cargos de Guarda-sala
V – 5 cargos de Maquinista
VI – 6 cargos de Auxiliar de Maquinista
VII – 12 cargos de Camareira
VIII – 12 cargos de Vigilante
IX – 18 cargos de Auxiliar Administrativo
X - 3 cargos de Almoxarife
XI – 1 cargo de Técnico em Manutenção

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Art. 10º. O Quadro Permanente de Servidores Efetivos da Fundação José
Augusto acha-se apresentado no Anexo desta Lei.
Art. 11º. O Cargo de Técnico de Nível Médio passa a incorporar os cargos
de Assistente Técnico em Administração; Assistente Técnico de Atividades Culturais;
Assistente Técnico em Atividades Administrativas e Financeiras.
Art. 12º. O Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – ASG passa a incorporar
os cargos de Servente; Capataz e Peão.
Art. 13º. Os cargos de Músico Instrumentista A, B e C passam a ser
incorporados a Músico Instrumentista.
Art.14º. A progressão horizontal dos cargos tem como objetivos:
I – motivar os servidores para a busca de melhor capacitação na execução de
suas atividades e para o auto-desenvolvimento contínuo
II – atender as necessidades internas de preenchimento de vagas;
III – possibilitar o melhor aproveitamento dos talentos potenciais existentes
na organização;
IV – Estimular os servidores para utilizar as suas competências potenciais.
Art. 15º. A progressão horizontal se fará através da avaliação de
desempenho e será regulamentada por Decreto.
Art. 16º. Para fins de recrutamento e seleção de pessoal, o quantitativo
necessário para o preenchimento de cada cargo é solicitado pelas Coordenadorias e
aprovados pelo Diretor Geral de acordo com as necessidades e contingências da Fundação.
CAPÍTULO III
DO PROVIMENTO DOS CARGOS
Art. 17º. A investidura nos cargos de provimento efetivo será feita mediante
habilitação em concurso público de provas, ou de provas e títulos, na referência inicial da
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carreira, em obediência às prescrições do Art. 7 da Lei Complementar Estadual número
122 de 30 de junho de 1944, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado e das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais.
Art. 18º. O concurso deverá considerar as vagas existentes, os requisitos do
perfil de cada cargo e o perfil do candidato, buscando-se os talentos potenciais para o pleno
exercício de suas funções.
Art. 19º. O processo seletivo deverá ter a participação efetiva da
Coordenadoria Administrativa e Financeira, Comissão da Associação dos Servidores da
Fundação José Augusto – ASFUJA.
CAPÍTULO IV
DO ENQUADRAMENTO
Art.20º. O enquadramento consiste na colocação dos atuais ocupantes dos
cargos públicos de provimento efetivo, vagos ou ocupados em cargos correspondentes
deste Plano, desde que preencham todos os requisitos básicos prescritos para cada nível dos
cargos.
Art.21º. Havendo diferenças de remuneração entre os cargos da situação
atual e do enquadramento a diferença da remuneração deverá ser paga como parcela
complementar denominada VBC (vencimento básico complementar) que tem a finalidade
de garantir o preceito constitucional da irredutibilidade do salário.
Art. 22º. O enquadramento no novo Plano de Cargos e Remunerações
deverá ser realizado a partir de 90 dias da publicação desta Lei Complementar, pela
Coordenadoria Administrativa e Financeira e com a participação da Associação dos
Servidores da Fundação – ASFUJA. Devem ser observados os requisitos de cada nível dos
cargos, bem como, o critério de tempo de serviço efetivo na Fundação José Augusto, nos
termos do manual de cargos, funções especiais e funções gratificadas da tabela de
vencimento básico, Anexo I deste plano.
Art. 23º. Os titulares dos cargos públicos de provimento efetivo da
Fundação José Augusto que estiverem em gozo de licença para interesses pessoais ou
cedidos a outros órgãos ou instituições, com ou sem ônus, na época do enquadramento
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deste Plano, serão enquadrados no respectivo cargo, quando retornarem ao exercício
funcional na Fundação.
Parágrafo Único – Os ocupantes de um cargo de professor CL2 “D” e de
outro cargo de professor CL2 “F”, redistribuídos da Secretaria de Educação e Cultura serão
enquadrados no cargo de técnico de nível superior, respeitando os dispositivos do Art . 22º
desta Lei.
Art. 24º. O enquadramento de que trata o Capítulo III desta Lei dar-se-á
mediante opção irretratável do funcionário efetivo da Fundação José Augusto a ser
formalizada no prazo de até noventa dias a partir da data da publicação desta Lei
Complementar.
Parágrafo único. Os servidores que não formalizarem a opção prevista do
caput deste artigo permanecerão na situação em que se encontrarem na data da entrada em
vigor desta Lei, não fazendo jus aos vencimentos e vantagens ora estabelecidos e integrarão
o Quadro Suplementar da Fundação José Augusto.
CAPÍTULO V
DA PROGRESSÃO FUNCIONAL
Art. 25º. Consiste na movimentação dentro dos níveis dos cargos, de forma
ou horizontal.
Parágrafo único. A progressão horizontal corresponde à mudança de nível
dentro do mesmo Grupo Ocupacional.
Art. 26º A progressão funcional horizontal só poderá ser realizada mediante
processo de avaliação de desempenho e respeitando-se o intervalo mínimo de três anos
entre o enquadramento e cada mudança funcional.
Art. 27º É da competência da Coordenadoria Administrativa e Financeira
propor ao Diretor Geral a implantação do processo de avaliação de desempenho que deverá
ser acompanhado em todas as suas fases pela Associação dos Servidores e por uma
Comissão eleita pela categoria para este fim.
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CAPÍTULO VI
NORMAS PARA A POLÍTICA SALARIAL
Art. 28º. As normas para a Política Salarial apresentam a estrutura salarial
da Fundação José Augusto, definindo um sistema de remuneração que, ajustando-se à
realidade do Estado, permite retribuir de forma adequada os trabalhos desenvolvidos pelos
seus servidores. Assim como o desenvolvimento individual, mantendo adequada relação
vertical entre as remunerações, conforme está disposto no Anexo I, parte integrante deste
Plano.
Art. 29º. A atualização das faixas de remuneração é feita através de Lei
Complementar.
Art. 30º. É de responsabilidade do Governador de Estado e da Assembléia
Legislativa aprovar, mediante Lei, a política salarial da Instituição, bem como assegurar o
cumprimento e atualização da administração dos salários pagos pela Fundação José
Augusto.
Art. 31º. O salário de admissão é o ponto inicial da carreira funcional e
corresponde ao mínimo da faixa.
Art. 32º. O aumento por promoção horizontal corresponde à mudança de
níveis dentro do mesmo cargo. São concedidos mediante a avaliação de desempenho do
funcionário que apresente aprimoramento dos seus conhecimentos e habilidades no
exercício das atividades inerentes ao cargo.
Art. 33º. A promoção é condicionada à permanência no mesmo cargo por
um intervalo mínimo de 3 anos e conforme tabela anexa devendo-se respeitar os requisitos
do perfil do cargo para o qual se dará a promoção.

CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 34º. Os princípios e diretrizes deste Plano de Cargos e Remunerações
devem ser periodicamente revisados para permitir a necessária adequação entre a estrutura
da organização, as pessoas e os cargos.
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


Art. 35º. Aplicam-se os efeitos desta Lei aos servidores aposentados e
pensionistas da Fundação José Augusto, providenciando-se, após estudo das situações
atuais, a correlação de seus cargos e a revisão de seus proventos e pensões.

Art.36º.

Os

proventos

dos

aposentados

corresponderão

ao

nível

imediatamente superior àquele em que estava enquadrado o servidor por ocasião da
aposentadoria.

Art. 37º. As alterações ou revisões deste Plano deverão ser realizadas por
Grupo de Trabalho formado por profissionais especializados, e representantes da
Instituição e da Associação dos servidores devendo ser submetido à apreciação da Diretoria
Geral e encaminhado aos setores competentes da Administração Pública Estadual.

Art. 38º. Para efeito de enquadramento é considerado o tempo de serviço
incorporado pela Fundação José Augusto.
Art.39º. O Grupo Ocupacional de Assistência Técnica Especializada, com o
Cargo de Assistente Técnico Especializado deverá ser preenchido pelos servidores efetivos
da Fundação José Augusto graduado em cursos nível superiores e que não estejam ainda
ocupando cargos de nível superior.
Art.40º. Esta Lei Complementar entra em vigor da data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 31de março de 2010,
189º da Independência e 122º da República.
WILMA MARIA DE FARIA
Otávio Augusto de Araújo Tavares

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


TABELA
DO INTERSTÍCIO E TEMPO DE SERVIÇO PARA ENQUADRAMENTO E
PROGRESSÃO HORIZONTAL
INTERSTÍCIO – 3 ANOS

NÍVEIS

TEMPO DE SERVIÇO

I

De 0 até 3 anos

II

De 3 até 6 anos

III

De 6 até 9 anos

IV

De 9 até 12 anos

V

De 12 até 15 anos

VI

De 15 até18 anos

VII

De 18 até 21 anos

VIII

De 21 até 24 anos

IX

De 24 até 27 anos

X

De 27 até 30 anos

XI

A partir de 30 anos

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QUADRO DEMONSTRATIVO I
LOTAÇÃO IDEAL DE SERVIDORES EFETIVOS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR –
CARGOS

LOTAÇÃO

CARGOS

CARGOS A

LOTAÇÃO

EXISTENTES

SEREM

IDEAL

CRIADOS
1. Bibliotecário

Bibliotecas

5

15

20

2. Consultor Técnico

FJA

1

0

1

3. Museólogo

Museu

4

0

4

4. Sociólogo

FJA

6

0

6

5. Assessor Jurídico

FJA

1

0

1

6.Técnico de Nível Superior

FJA

58

0

58

7. Revisor

Gráfica Manibú

0

1

1

8. Psicólogo

EDAM

0

1

1

9. Fisioterapeuta

EDAM

0

1

1

10. Prof. Educação Física

EDAM

0

1

1

11. Pedagogo

Museu

0

1

1

12. Analista de Sistema

FJA

0

1

1

FJA

0

1

1

14. Historiador

Museu

0

1

1

15. Cenógrafo

EDAM

0

1

1

16.Músico Instrumentista

OSRN

70

21

91

17.Técnico em Webdesign

FJA

0

1

1

18. Inspetor de Orquestra

OSRN

0

1

1

20.

OSRN

0

2

2

-MUSEU/FJA

0

2

2

23. Arquiviologista

MUSEU

0

1

1

24 Secretário Executiv

FJA

0

3

3

0

2

2

145

57

202

13.

Programador

de

informática

Arquivista

Músico

Copista
22. Comunicador Social

25. Assessor Jurídico
TOTAL

FJA

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


QUADRO DEMONSTRATIVO II –
LOTAÇÃO ATUAL E IDEAL COM SERVIDORES EFETIVOS
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR 2
CARGOS

SETORES DE

CARGOS

CARGOS A

LOTAÇÃO

LOTAÇÃO

EXISTENTES

SEREM

IDEAL

CRIADOS
1. Engenheiro

FJA

2

0

2

2. Arquiteto

FJA

3

0

3

5

0

5

TOTAL

QUADRO DEMONSTRATIVO III
LOTAÇÃO ATUAL E IDEAL COM SERVIDORES
EFETIVOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO ESPECIALIZADO
CARGOS

SETORES DE

GARGOS

CARGOS A

LOTAÇÃO

LOTAÇÃO.

EXISTENTES

SEREM

IDEAL

CRIADOS
1. Assistente Técnico

FJA

0

50

50

50

50

Especializado
TOTAL

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


QUADRO DEMONSTRATIVO IV
LOTAÇÃO ATUAL E IDEAL COM SERVIDORES EFETIVOS - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CARGOS

SETORES DE LOTAÇÃO

CARGOS

CARGOS A SEREM

LOTAÇÃO

EXISTENTES

CRIADOS

IDEAL

FJA/EDAM

96

52

148

2. Desenhista

FJA

2

0

2

3. Técnico em Edificações

FJA

0

2

2

4.Operador de Equipamento

FJA

2

0

2

5. Operador de Luz

TAM

0

11

11

7. Auxiliar do Operador de Luz

TAM

0

11

11

8. Operador de Som

TAM

1

9

10

9. Téc. Para Assuntos Financeiros

FJA

107

24

131

10. Auxiliar de Pesquisa

FJA

2

0

2

11. Recepcionista

FJA/TAM/MUSEUS

12

10

22

12. Impressor de OFF Set

GRÁFICA MANIBU

3

1

4

13. Chapista

GRÁFICA MANIBU

2

2

4

14. Coralista

CORAL

48

10

58

GRÁFICA MANIBU

3

0

3

16. Guia de Museu

MUSEUS

1

19

20

17. Mestre de Obras

FJA

1

0

1

18Agente Administrativo

FJA

31

16

47

19. Arquivista Copista

CORAL

2

0

2

20. Professor de dança

EDAM

12

0

12

21. Técnico em Administração

FJA

1

0

1

22. Conservador e Restaurador

FJA

2

0

2

JJA – TAM- OSRN

0

6

6

24. Distribuidor

Gráfica Manibu

0

2

2

25. Fotomontador

Gráfica Manibu

0

4

4

TEATROS

0

14

14

27. Programador Visual

Gráfica Manibu

0

1

1

28. Paginador em Informática

Gráfica Manibu

0

1

1

29. Arquivista

FJA/ TAM

0

5

5

30. Telefonista

TEATROS

0

7

7

31. Assistente de Bibliotecas

Biblioteca

0

44

44

32. Montador de Orquestra

OSRN

2

0

2

33. Preparador Vocal

CORAL

0

1

1

34. Arquivista Copista

CORAL

0

1

1

35. Linotipista

Gráfica Manibu

0

1

1

36. Restaurador

FJA

1

0

1

37. Motorista

FJA/TAM

0

8

8

1. Téc. De Nível Médio

15. Téc. Em Atividades Gráficas

23.

Téc.

em

Operação

e

Manutenção de Computadores

26. Bilheteiro

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


38. Confeccionador
39. Indicador
TOTAL

Gráfica Manibu

0

3

3

TEATROS

0

16

16

331

281

612

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


QUADRO DEMONSTRATIVO V
DA LOTAÇÃO ATUAL E IDEAL
CARGOS DE NÍVEL BÁSICO
CARGOS

SETORES DE

CARGOS

CARGOS

EXISTENTES A SEREM

LOTAÇÃO

LOTAÇÃO
IDEAL

CRIADOS
1. Cortador

Gráfica Manibu

1

1

2

2. Impressor Tipográfico

Gráfica Manibu

1

1

2

3. Auxiliar de Serviços

FJA/ TAM/

15

45

60

Gerais

MUSEUS

4. Guarda-sala

MUSEUS

3

21

24

5. Maquinista

TAM

1

5

6

6. Auxiliar de Maquinista

TAM

0

6

6

7. Camareira

TAM

0

4

4

8. Vigilante

FJA

15

12

27

9. Agente administrativo

FJA

49

0

49

Gráfica Manibu

0

3

3

TAM

0

1

1

85

98

184

10 . Almoxarife
11.

Técnico

em

Manutenção
TOTAL

QUADRO DEMONSTRATIVO VI
- LOTAÇÃO ATUAL E IDEAL COM SERVIDORES EFETIVOS
CARGOS PROFESSORES DE MÚSICA
CARGOS

SETORES
DE

CARGOS

EXISTENTES A SEREM

LOTAÇÃO
1. Prof. De Música – 20

CARGOS

LOTAÇÃO
IDEAL

CRIADOS

IMWA

2

2

4

IMWA

1

5

6

horas
2. Prof. De Música – 30
horas
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


3. Prof. De Música – 40

IMWA

12

4

16

15

11

26

horas
TOTAL

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


TABELA I
ATUALIZAÇÃO SALARIAL POR GRUPOS
DE GRAU DE ESCOLARIDADE
GRUPO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
Cargos: Bibliotecário, Consultor Técnico, Museólogo, Sociólogo, Revisor,

Psicólogo,

Fisioterapeuta, Professor de Educação Física, Técnico de Nível Superior, Analista de Sistema,
Assessor

Jurídico,

Programador

de

Informática,

Historiador,

Cenográfo,

Músico

Instrumentista, Técnico em Webdesigner, Inspetor de Orquestra, Arquivista Músico-Copista,
Comunicador Social e Arquiviologista, Pedagogo, Secretário Executivo.Assessor Jurídico
NÍVEL

SÁLARIO BÁSICO

1

2.467,70

2

2.703,14

3

2.961,05

4

3.243,56

5

3.553,03

6

3.892,03

7

4.263,37

8

4.670,13

9

5.115,71

10

5.603,80

11

6.138,46

TABELA II
ATUALIZAÇÃO SALARIAL POR GRUPOS DE GRAU DE ESCOLARIDADE
GRUPO TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR 2

CARGOS: ENGENHEIRO E

ARQUITETO
NÍVEL

SÁLARIO BÁSICO

1

3.952,50

2

4.130,41

3

4.316,33

4

4.510,62

5

4.713,66

6

4.925,83

7

5.147,56

8

5.379,27

9

5.621,40

10

5.874,44

11

6.138,86

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


TABELA III
ATUALIZAÇÃO SALARIAL POR GRUPOS DE GRAU DE ESCOLARIDADE
1.GRUPO ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO ESPECIALIZADO
NÍVEL

SÁLARIO BÁSICO

1

1.848,00

2

2.011,60

3

2.189,69

4

2.383,54

5

2.594,56

6

2.824,26

7

3.074,29

8

3.346,45

9

3.642,71

10

3.965,20

11

4.316,24

TABELA IV
ATUALIZAÇÃO SALARIAL POR GRUPOS DE GRAU DE ESCOLARIDADE
1.GRUPO DE NÍVEL MÉDIO E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
GRUPO: CORAL CANTO DO POVO - CARGO CORALISTA
GRUPO: INSTITUTO DE MÚSICA WALDEMAR DE ALMEIDA
CARGOS: PROFESSOR DE MÚSICA – 40 HORAS E PROFESSOR REDISTRIBUÍDO
NÍVEL

SÁLARIO BÁSICO

1

1.848,00

2

2.011,60

3

2.189,69

4

2.383,54

5

2.594,56

6

2.824,26

7

3.074,29

8

3.346,45

9

3.642,71

10

3.965,20

11

4.316,24

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


TABELA V
ATUALIZAÇÃO SALARIAL POR GRAU DE ESCOLARIDADE
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, DESENHISTA, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES,
OPERADOR DE EQUIPAMENTO, OPERADOR DE LUZ, AUXILIAR DO OPERADOR
DE LUZ, OPERADOR DE SOM, TÉCNICO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E
FINANCEIROS, IMPRESSOR DE OFF SET, CHAPISTA, TÉCNICO EM ATIVIDADES
GRÁFICAS,

GUIA

DE

MUSEU,

AGENTE

ADMINISTRATIVO,

ARQUIVISTA

COPISTA, PROFESSOR DE DANÇA, CONSERVADOR E RESTAURADOR, TÉCNICO
EM

OPERAÇÃO

E

MANUTENÇÃO

DE

COMPUTADORES,

DISTRIBUIDOR,

FOTOMONTADOR, PROGRAMADOR VISUAL, MONTADOR DE ORQUESTRA,
AUXILIAR DE PESQUISA, RECEPCIONISTA, BILHETEIRO, MESTRE DE OBRAS,
PAGINADOR EM INFORMÁTICA, ARQUIVISTA, TELEFONISTA, INDICADOR,
MOTORISTA, PREPARADOR VOCAL, CONFECCIONADOR, ASSISTENTE DE
BIBLIOTECAS,

RESTAURADOR., LUTIHIER

NÍVEL

SÁLARIO BÁSICO

1

1.410,00

2

1.534,83

3

1.670,71

4

1.818,61

5

1.979,61

6

2.154,87

7

2.345,64

8

2.553,30

9

2.779,34

10

3.025,40

11

3.293,24

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


TABELA VI
ATUALIZAÇÃO SALARIAL POR GRAU DE ESCOLARIDADE
CARGOS DE NÍVEL BÁSICO
CORTADOR, ALMOXARIFE, IMPRESSOR TIPOGRÁFICO, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, GUARDA-SALA, MAQUINISTA, AUXILIAR DE MAQUINISTA, CAMAREIRA,
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VIGILANTE,
LINOTIPISTA.
NÍVEL

SÁLARIO BÁSICO

1

930,00

2

1.012,33

3

1.101,95

4

1.199,51

5

1.305,70

6

1.421,30

7

1.547,12

8

1.684,09

9

1.833,18

10

1.995,48

11

2.172,14

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


ANEXO
DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS POR GRUPOS OCUPACIONAIS E
NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DE REQUISITOS PARA INGRESSO

GRUPO
OCUPACIONAL

CARGOS

REQUISITOS
ESCOLARIDADE

EXPERIÊNCIA

RT

ATRIBUIÇÕES

Técnicos de Nível Superior, Bibliotecário, Consultor
Técnico, Museólogo, Sociólogo, Comunicador

Executar tarefas específicas das leis que regulamentam as

Social, Arquiviologista, Assessor Jurídico,

diversas profissões; formar e liderar equipes de trabalho;

Secretária Executiva, Revisor, Psicólogo,
Nível Superior 1

Fisioterapeuta, Professor de Educação Física,

Nível superior

Pedagogo, Analista de Sistema, Programador de

Experiência de doze meses ou
profissionalizante na área do cargo

elaborar planos e relatórios específicos de cada área profissional;
40h

assessorar seus chefes imediatos e o diretor geral da fundação;
executar outras tarefas correlatas de nível de complexidade

Informática, Historiador, Cenógrafo, Músico

associado à sua especialidade, respeitadas a formação e

Instrumentista, Técnico em Webdesigner, Inspetor

legislação profissional e regulamentos do serviço.

de Orquestra, Arquivista Musico Copista.
Executar tarefas específicas das leis que regulamentam as
diversas profissões; formar e liderar equipes de trabalho;
elaborara planos e relatórios específicos de cada área
Nível Superior 2

Engenheiros e Arquitetos

Nível superior

Experiência de doze meses ou
profissionalizante

profissional; assessorar seus chefes imediatos e o diretor geral da
40h

fundação; executar outras tarefas correlatas de nível de
complexidade associado à sua especialidade; respeitadas a
formação e legislação profissional e regulamentos do serviço.

Assistência
Técnica

Prestar apoio técnico especializado nas áreas de administração,

Experiência de doze meses ou
Assistente Técnico Especializado

Nível superior

Especializada

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

profissionalizante em cargos de nível
médio na FJA

40h

finanças e cultura; participar de equipe de trabalho; colaborar
com chefe imediato, com colegas na elaboração de trabalho
especializado na sua área de atuação; executar outras tarefas


correlatas

de

nível

de

complexidade

associado

à

sua

especialidade; respeitadas a formação e legislação profissional e
regulamentos do serviço.

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


Técnico de Nível Médio, Desenhista, Técnico em
Edificações, Operador de Equipamentos, Operador
de Luz, Operador de Som, Auxiliar do Operador de
Luz, Técnico para Assuntos Financeiros, Auxiliar de

Prestar apoio técnico nas áreas de sua formação profissional;

Pesquisas, Recepcionista, Impressor de Off Set,
Chapista,

Coralista,

Técnico

em

Gráficas, Guia de Museu, Mestre de Obras, Agente
Nível Médio

executar atividades técnicas e culturais, participar de equipe de

Atividades

Administrativo, Arquivista Copista, Professor de
Dança, Técnico em Administração, Conservador e
Restaurador, Técnico em Operação e Manutenção

trabalho, zelar pela segurança e higiene do setor de trabalho,
Nível Médio e Cursos

Experiência de doze meses ou

profissionalizantes na

profissionalizante na área de atuação

área de atuação

de atuação do cargo

manter as qualidades dos trabalhos executados, conservar
40h

máquinas e equipamentos necessários ao seu trabalho, manter
sigilo profissional sobre informações profissionais, executar
outras tarefas correlatas de nível de complexidade associado à

em Computadores, Distribuidor, Fotomontador,

sua

Bilheteiro, Programador Visual, Paginador em

especialidade,

respeitadas

a

formação

e

legislação

profissional e regulamentos do serviço.

Informática, Arquivista, Telefonista, Assistente de
Biblioteca, Montador de Orquestra, Preparador
Vocal,

Linotipista,

Restaurador,

Motorista,

Confeccionador, Indicador
Executar atividades de apoio básico em todos os setores da FJA,
Cortador, Almoxarife, Impressor Tipógrafo, Auxiliar
de Serviços Gerais,
Nível Básico.

Guarda-Sala,

Maquinista,

Auxiliar de Maquinista, Camareira, Técnico em
Manutenção, Auxiliar Administrativo, Vigilante,
Linotipista.

Atender aos funcionários da fundação levando documentos entre

Curso de Nível Básico,
profissionalizante de

Experiência de doze meses ou

acordo com a área de

profissionalizante

atuação.

setores, zelar pela segurança e boa apresentação dos espaços
40h

físicos da fundação, zelar pela qualidade dos serviços prestados,
operar máquinas e equipamentos adequados às suas atribuições,
executar outras tarefas correlatas de nível de complexidade
associado à sua especialidade.

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


ANEXO
GRUPOS OCUPACIONAIS E CARGOS ESPECIAIS
Desenvolver atividades de preparação da voz, ensaios e
apresentações; pomover a melhor imagem do Coral Canto do Povo,
comparecer aos ensaios regulares e extraordinários quando
convocados, assistir às aulas de técnicas vocais, apresentar
Coral Canto do
Povo

Coralista, Arquivista Copista, Preparador Vocal

Nível Médio com
formação em Música

Experiência em Canto e Coral

40h

devidamente uniformizados e nos horários pré-estabelecidos
quando das apresentações, zelar pela aparência pessoal e pela
movimentação corporal nas apresentações, conservar os uniformes
sobre sua guarda, cumprir outras determinações correlatas que lhe
for designada pelo regente; respeitadas a formação e legislação
profissional e regu’lamentos do serviço.
Ministrar 20/30/40h semanais de aulas de música, incluídas
preparação, pesquisas e ensaios; incentivar os alunos para a prática
da leitura musical; orientar escolha do repertório e adequação ao

Professores de
Música do

Professor de música 20h;

Instituto

Professor de música 30h;

Waldemar de

Professor de música 40h;

Formação Específica

Experiência profissional no ensino

em Música

de música

Almeida

20h
30h
40h

nível técnico do aluno; incentivar para a pesquisa musical; utilizar
recursos áudio visuais e eletrônicos; motivar a participação dos
alunos em grupos musicais; avaliar os desempenhos dos alunos
duas vezes em cada semestre, atribuindo notas; executar outras
tarefas correlatas de nível de complexidade associado à sua
especialidade.

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC


Montador de Orquestra

Curso de Nível Médio
e Formação em Música

Experiência Profissional em
montagem de orquestra
Fazer a disposição e montagem da Orquestra (estantes, cadeiras,
instrumentos,

Orquestra

40

etc.) de acordo com a determinação do regente;

Supervisionar o transporte do material da orquestra por ocasião de

Sinfônica do Rio

deslocamento da mesma; zelar pela preservação e conservação do

Grande do Norte

material da orquestra; Acatar as determinações do Inspetor e do
Regente. Executar outras atividades correlatas que lhe sejam
determinadas pelo Inspetor e pelo Regente.

Tocar

Curso de Nível
Orquestra
Sinfônica do Rio
Grande do Norte

devido

instrumento

nos

ensaios

e

40 horas

apresentações da OSRN: acatar as decisões de ordem

semanais,

artístico-cultural do Chefe do respectivo naipe; acatar as

incluindo

decisões de ordem artístico-cultural do Regente;

preparação,

substituir outro instrumentista do mesmo naipe, quando

afinação,

solicitado pelo Regente; estar presente a todos os

Técnico Instrumental

pesquisas,

ensaios, quinze minutos antes da hora marcada e trinta

ou Notório Saber em

ensaios e

minutos no local das apresentações, antes do seu inicio,

Música

apresentações.

com o traje determinado pela Direção. cumprir outras

Superior ou Formação
Músico Instrumentista

Experiência profissional nas

seu

em Música e Domínio

atividades musicais de orquestras
sinfônicas

determinações correlatas que lhe for designada pelo
regente; respeitadas a formação e legislação profissional
e regulamentos do Serviço.
Responsabilizar-se pelo controle da freqüência dos
componentes da OSRN; manter atualizado o controle do
ponto; zelar pela disciplina doa integrantes da OSRN;

Orquestra
Sinfônica do Rio
Grande do Norte

Inspetor de Orquestra

Curso de Médio e
Formação em Música

Experiência em orquestra sinfônica

40

providenciar a formação da orquestra para a execução do
repertório determinado; observar os horários do início,
intervalo e fim dos trabalhos da orquestra, avisando ao
Spalla e ao Regente; verificar com antecedência as
condições físicas para as atividades e acomodações da

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OSRN; supervisionar os trabalhos dos arquivistas e
montadores da OSRN; acatar outras determinações
correlatas que lhe forem determinadas pela Direção
Artística e Administrativa.
Ministrar 20 horas de aulas práticas de dança; criar
Curso de Nível Médio
Escola de Dança
Alberto Maranhão

Professor de Dança

e Curso
Profissionalizante em

coreografias; ensaiar com os alunos para apresentações;
Experiência no ensino de dança

40

ministrar 20 horas/ aulas teóricas. Avaliar o desempenho
dos alunos, cumprir outras determinações correlatas que

Dança

lhe for designada pelo regente; respeitadas a formação e
legislação profissional e regulamentos do serviço.
Criar, desenhar e executar cenários; criar e desenhar

Curso Superior de
Escola de Dança
Alberto Maranhão

Artes Cênicas ou
Cenográfo

Cursos
Profissionalizantes

figurinos e adereços; supervisionar a confecção dos
Experiência profissional como
cenógrafo.

40

cenários,

figurinos

e

adereços,

cumprir

outras

determinações correlatas que lhe forem designadas,
respeitando a formação e legislação profissional e

como Cenográfo

regulamentos do serviço.
Orientar exercícios físicos de alongamento específicos
para dança; realizar avaliações físicas dos alunos e
professores; empregar técnicas adequadas para correção

Escola de Dança
Alberto Maranhão

Professor de Educação Física

Curso Superior em
Educação Física

Experiência Profissional

40

de postura física; acompanhar as aulas de dança para
verificar os movimentos feitos pelos alunos; executar
outras atividades correlatas que lhe forem solicitadas
pelos professores e Direção da Escola de Dança Alberto
Maranhão.

DOE Nº. 12.182
Data: 1º.04.2010
Pág. 04

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC