Diário Oficial
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O

S

RIO GRANDE DO NORTE

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR
..................................................................................................................................................................................................................................................

ANO 67

NATAL, 30 DE DEZEMBRO DE 1999

QUINTA-FEIRA

NÚMERO: 9.661

..........................................................................................................................................................................................................................................................................
SEÇÃO II
DA DESPESA TOTAL FIXADA

PODER EXECUTIVO

Art. 4º. A despesa orçamentária total, no mesmo valor da receita, é fixada em R$ 2.072.273.020,00 (dois
bilhões, setenta e dois milhões, duzentos e setenta e três mil e vinte reais) compreendendo:
Lei nº 7.795, de 29 de dezembro de 1999.
I – R$ 1.674.577.020,00 (um bilhão, seiscentos e setenta e quatro milhões, quinhentos e setenta e sete
mil e vinte reais), no Orçamento Fiscal;
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro do
ano 2000, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

II – R$ 397.696.000,00 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e noventa e seis mil reais), no
Orçamento da Seguridade Social.
Art. 5º. A despesa é fixada de acordo com a programação estabelecida no anexo II desta Lei, conforme desdobramentos por
grupos de despesas a seguir especificados:
I-

DESPESAS CORRENTES
a. Pessoal e Encargos Sociais
b. Juros e Encargos da Dívida
c. Outras Despesas Correntes

II compreendendo:

DESPESAS DE CAPITAL
a. Investimentos
b. Inversões Financeiras
c. Amortização da Dívida

I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da administração
direta e indireta, inclusive fundações, instituídos e mantidos pelo Poder Público;

TOTAL

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano 2000,

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da
administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
III - o Orçamento de Investimento das empresas em que o Estado, detém a maioria do capital social com

Em R$ 1,00
1.708.960.311
825.172.350
56.881.920
826.906.041
363.312.709
271.329.994
29.106.400
62.876.315
2.072.273.020

CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS
SEÇÃO I
DA RECEITA TOTAL ESTIMADA

direito a voto.
Art. 6º. A receita total do Orçamento de Investimentos é estimada em R$ 110.375.120,00 (cento e dez
milhões, trezentos e setenta e cinco mil, cento e vinte reais), de acordo com as especificações do anexo III desta Lei, segundo
as fontes a seguir:

CAPÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA RECEITA TOTAL ESTIMADA

I - GERAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS

Art. 2°. A receita orçamentária é estimada em R$ 2.072.273.020,00 (dois bilhões, setenta e dois milhões,
duzentos e setenta e três mil e vinte reais), compreendendo:

II - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a. Tesouro Estadual
b. Demais Fontes

I – R$ 1.842.738.100,00 (um bilhão, oitocentos e quarenta e dois milhões, setecentos e
trinta e oito mil e cem reais), do Orçamento Fiscal;

III- OPERAÇÕES DE CRÉDITO DE LONGO PRAZO
a. Internas
d. Externas

II – R$ 229.534.920,00 (duzentos e vinte e nove milhões, quinhentos e trinta e quatro mil,
novecentos e vinte reais), do Orçamento da Seguridade Social.

IV- OUTRAS FONTES

Em R$ 1,00
23.710.620
35.000
35.000
84.926.000
39.368.000
45.558.000
1.703.500

TOT AL

110.375.120

Art. 3º. As receitas são decorrentes da arrecadação de tributos, transferências e de outros
ingressos correntes e de capital, previstos na legislação vigente, discriminadas no anexo I desta Lei, conforme desdobramentos
e categorias econômicas a seguir especificadas:
SEÇÃO II
DA DESPESA TOTAL FIXADA

I-

II -

RECEITAS CORRENTES
a. Receita Tributária
b. Receita Patrimonial
c. Receita Agropecuária
d. Receita Industrial
e. Receita de Serviços
f. Transferências Correntes
g. Outras Receitas Correntes
h. Receita de Contribuição
RECEITAS DE CAPITAL
a. Operações de Crédito
b. Alienação de Bens
c. Transferências de Capital
d. Outras Receitas de Capital
TOTAL

Em R$ 1,00
1.833.951.440
718.839.500
12.975.900
1.670.600
1.220.000
33.201.000
961.436.940
52.007.500
52.600.000
238.321.580
26.270.000
5.235.000
150.980.580
55.836.000
2.072.273.020

Art. 7º. A despesa total é fixada em valor igual ao da receita estimada, conforme especificações do anexo III desta Lei,
por empresa, segundo sua vinculação administrativa, a seguir:
I - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
a. Central de Abastecimento S/A (CEASA)
b. Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN)

Em R$ 1,00
605.000
253.000
352.000

II - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
a. Companhia de Processamento de Dados (DATANORTE)

150.000
150.000

III - SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO, DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA
a. Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS)

13.580.120
13.580.120

IV - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
a. Companhia de Água e Esgotos do RN (CAERN)

96.040.000
96.040.000

TOTAL

110.375.120


2 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
CAPÍTULO IV
DA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
SEÇÃO I
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro do ano 2000, créditos suplementares até o limite de 30 % (trinta por cento), das despesas fixadas no programa de trabalho constante do anexo II desta Lei.
Parágrafo único - Para efeito de apuração do limite a que se refere o caput deste artigo, não serão computados os valores correspondentes aos seguintes créditos suplementares:
I.
II.

destinados à cobertura de transferências constitucionais a municípios;
decorrentes de excesso de arrecadação das receitas diretamente arrecadadas pelos fundos e entidades da administração indireta;

III.

provenientes de excesso de arrecadação de convênios destinados à cobertura de despesas decorrentes de situação de emergência e estado de calamidade pública e outras com destinações específicas;

IV.

decorrentes de superávit financeiro dos fundos e das entidades da administração indireta, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I e § 2º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

SEÇÃO II
DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - realizar, durante o exercício financeiro do ano 2000, operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 8% (oito por cento) do total da receita estimada no anexo I desta Lei;
II - contratar operações de crédito internas e externas, até o limite de R$ 26.270.000,00 (vinte e seis milhões, duzentos e setenta mil reais), destinadas ao financiamento de programas prioritários do Governo do Estado.
Parágrafo único. Como garantia dos empréstimos, o Poder Executivo pode oferecer o produto de quaisquer receitas previstas nos orçamentos do Estado, bens, valores e ações do seu patrimônio mobiliário, bem como contratar aval ou
fiança com estabelecimentos de crédito da rede oficial ou privada.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro do ano 2000, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 29 de dezembro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Lindolfo Neto de Oliveira Sales
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçamentária - 2000
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza

RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Esfera

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

10000000

RECEITAS CORRENTES

1.833.951.440
1.639.936.520
194.014.920

11000000

Fiscal
Seguridade
RECEITA TRIBUTÁRIA

11100000

Fiscal
Seguridade
IMPOSTOS

665.609.000

11120000

Fiscal
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA

665.609.000
35.609.000

718.839.500
718.654.500
185.000

11120500

Fiscal
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS
AUTOMOTIVOS

35.609.000
34.183.000

11120700

Fiscal
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO “CAUSA MORTIS”
E DOACAO DE BE

34.183.000
1.426.000

11130000

Fiscal
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A
CIRCULAÇÃO

1.426.000
630.000.000

11130200

Fiscal
IMP.SOBRE OPER.RELATIVAS A CIRCULACAO DE
MERC.E SOBRE P

630.000.000
630.000.000

11200000

Fiscal
TAXAS

630.000.000
53.230.500

11210000

Fiscal
Seguridade
TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA

53.045.500
185.000
33.846.000

11210100

Fiscal
TAXAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA

33.846.000
33.846.000

11210101

Fiscal
TAXAS DE SERVICOS DE SEGURANCA PUBLICA

33.846.000
33.846.000

11220000

Fiscal
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

33.846.000
19.384.500

11220100

Fiscal
Seguridade
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS

19.199.500
185.000
17.484.500

Fiscal
Seguridade
EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO RN

17.299.500
185.000
1.900.000

11220200

12000000

Fiscal
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1.900.000
52.600.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
3 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
12100000

Seguridade
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

52.600.000

52.600.000

12103000

Seguridade
CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL

52.600.000
52.600.000

12103001

Seguridade
CONTRIBUICOES COMPULSORIAS DO IPE

52.600.000
52.600.000

Seguridade
RECEITA PATRIMONIAL

52.600.000

13000000
13100000

Fiscal
RECEITAS IMOBILIÁRIAS

8.014.900

13110000

Fiscal
ALUGUEIS

8.014.900
414.900

13120000

Fiscal
ARRENDAMENTOS

414.900
30.000

13190000

Fiscal
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS

30.000
7.570.000

13200000

Fiscal
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS

7.570.000
15.000

13210000

Fiscal
JUROS DE TITULOS DE RENDA

13900000

Fiscal
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

15.000
4.946.000

13900900

Fiscal
RESULTADO DECORRENTE DE APLIC. DA
DISPONIB.DO TESOURO

4.946.000
4.897.000

13901000

Fiscal
RESULTADO DECORRENTE DE APLICACAO DE
OUTROS RECURSOS

4.897.000
49.000

12.975.900
12.975.900

15.000
15.000

14000000

Fiscal
RECEITA AGROPECUÁRIA

14900000

Fiscal
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS

15000000

Fiscal
RECEITA INDUSTRIAL

15200000

Fiscal
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

1.220.000

15202900

Fiscal
INDÚSTRIA EDITORIAL GRÁFICA

1.220.000
1.220.000

15202901

Fiscal
RECEITA DA GRAFICA MANIMBU

1.220.000
50.000

Fiscal
RECEITAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
IMPRENSA

50.000
1.170.000

Fiscal
RECEITA DE SERVIÇOS

1.170.000

16000000

16000500

Fiscal
Seguridade
SERVIÇOS DE SAÚDE

32.000.000

16000501

Seguridade
SERVIÇOS HOSPITALARES

32.000.000
32.000.000

16001300

Seguridade
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

32.000.000
660.000

16001700

Fiscal
SERVIÇOS AGROPECUÁRIO

660.000
500.000

16009900

Fiscal
OUTROS SERVIÇOS

500.000
41.000

17000000

Fiscal
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

17200000

Fiscal
Seguridade
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

650.542.000

17210000

Fiscal
Seguridade
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

603.276.000
47.266.000
650.542.000

17210100

Fiscal
Seguridade
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO

603.276.000
47.266.000
650.542.000

Fiscal
Seguridade
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
ESTADOS

603.276.000
47.266.000
594.718.000

Fiscal
Seguridade
TRANSF. DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDA
NAS FONTES (ART

547.452.000
47.266.000
35.745.000

15202902

17210101

17210104

Fiscal

49.000
1.670.600
1.670.600
1.670.600
1.670.600
1.220.000
1.220.000

33.201.000
1.201.000
32.000.000

41.000
961.436.940
885.562.020
75.874.920

35.745.000


4 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
17210130

COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO

16.300.000

Fiscal
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS
INDUSTRIALIZADOS - EXPORTACAO

16.300.000
3.779.000

17600000

Fiscal
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

3.779.000
197.409.940

17700000

Fiscal
Seguridade
COTA-PARTE DO FUNDEF

168.801.020
28.608.920
113.485.000

Fiscal
OUTRAS RECEITAS CORRENTES

113.485.000

19000000

19100000

Fiscal
Seguridade
MULTAS E JUROS DE MORA

7.175.000

19110000

Fiscal
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS

7.175.000
400.000

19120000

Fiscal
MULTAS E JUROS DE MORA DE CONTRIBUIÇÃO

17210132

52.007.500
18.652.500
33.355.000

400.000
5.000

19123000

Fiscal
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIB
P/PREVIDÊNCIA SOCIAL

5.000
5.000

19180000

Fiscal
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS
RECEITAS

5.000
200.000

19190000

Fiscal
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS

200.000
6.570.000

19199900

Fiscal
OUTRAS MULTAS

6.570.000
6.570.000

19200000

Fiscal
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

6.570.000
194.000

19220000

Fiscal
RESTITUIÇÕES

194.000
194.000

19300000

Fiscal
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

194.000
3.011.000

19310000

Fiscal
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA

3.011.000
3.000.000

19320000

Fiscal
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA

3.000.000
11.000

19900000

Fiscal
RECEITAS DIVERSAS

11.000
41.627.500

19909900

Fiscal
Seguridade
OUTRAS RECEITAS

8.272.500
33.355.000
41.627.500
8.272.500
33.355.000

20000000

Fiscal
Seguridade
RECEITAS DE CAPITAL

21000000

Fiscal
Seguridade
OPERAÇÕES DE CRÉDITO

21100000

Fiscal
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

7.522.000

21200000

Fiscal
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

7.522.000
18.748.000

Fiscal
ALIENAÇÃO DE BENS

18.748.000

22000000
22100000

Fiscal
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

235.000

22190000

Fiscal
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS

235.000
235.000

22200000

Fiscal
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

235.000
5.000.000

22290000

Fiscal
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS

5.000.000
5.000.000

Fiscal
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

5.000.000

24000000

24600000

Fiscal
Seguridade
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

510.000

24700000

Fiscal
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

510.000
150.470.580
138.926.580
11.544.000

25000000

Fiscal
Seguridade
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
Seguridade

238.321.580
202.801.580
35.520.000
26.270.000
26.270.000

5.235.000
5.235.000

150.980.580
139.436.580
11.544.000

55.836.000
31.860.000
23.976.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
5 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
25100000

25900000

INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO
XISTO E GÁS NATUR

30.000.000

Fiscal
OUTRAS RECEITAS

30.000.000
25.836.000

Fiscal
Seguridade

1.860.000
23.976.000
Total

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçamentária - 2000
Resumo Geral da Receita
Natureza

Esfera

2.072.273.020

RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Total

Rec. do Tesouro

Rec. de Outras Fontes

10000000 Receitas Correntes
1.833.951.440
1.639.936.520
194.014.920

1.709.218.700
1.569.868.700
139.350.000

124.732.740
70.067.820
54.664.920

677.404.000
677.404.000

41.435.500
41.250.500
185.000
52.600.000
52.600.000
8.078.900
8.078.900
402.600
402.600
1.220.000
1.220.000
1.201.000
1.201.000

Fiscal
Seguridade

718.839.500
718.654.500
185.000
52.600.000
52.600.000
12.975.900
12.975.900
1.670.600
1.670.600
1.220.000
1.220.000
33.201.000
1.201.000
32.000.000
961.436.940
885.562.020
75.874.920
52.007.500
18.652.500
33.355.000

32.000.000
950.666.200
876.656.200
74.010.000
42.983.500
9.643.500
33.340.000

10.770.740
8.905.820
1.864.920
9.024.000
9.009.000
15.000

Seguridade

238.321.580
202.801.580
35.520.000

204.753.600
169.866.600
34.887.000

33.567.980
32.934.980
633.000

26.270.000
26.270.000
5.235.000
5.235.000
150.980.580
139.436.580
11.544.000
55.836.000
31.860.000
23.976.000
2.072.273.020
1.842.738.100
229.534.920

25.870.000
25.870.000
5.030.000
5.030.000
118.017.600
107.106.600
10.911.000
55.836.000
31.860.000
23.976.000
1.913.972.300
1.739.735.300
174.237.000

400.000
400.000
205.000
205.000
32.962.980
32.329.980
633.000
0

Fiscal
Seguridade
11000000

RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
Seguridade

12000000

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

13000000

RECEITA PATRIMONIAL

Seguridade
Fiscal
14000000

RECEITA AGROPECUÁRIA

15000000

RECEITA INDUSTRIAL

Fiscal
Fiscal
16000000

RECEITA DE SERVIÇOS
Fiscal
Seguridade

17000000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

19000000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

Fiscal
Seguridade

4.897.000
4.897.000
1.268.000
1.268.000
32.000.000

0

20000000 Receitas de Capital
Fiscal
21000000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Fiscal

22000000

ALIENAÇÃO DE BENS

24000000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Fiscal
Fiscal
Seguridade
25000000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
Seguridade
Total
Fiscal
Seguridade
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçamentária - 2000
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgãos

Natureza
02301
10000000

17000000
17100000
17120000
17120100
17120101
19000000
19100000
19190000
19199900
20000000
24000000

Esfera

Fonte

0
0
158.300.720
103.002.800
55.297.920

RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00
Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

TRIBUNAL DE CONTAS FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEICOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FRAP
RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
MULTAS E JUROS DE MORA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS MULTAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS

80.000
80.000
10.000
70.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
70.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000


6 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
24100000
24120000
24120800
24120801

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.182.000
1.262.000
1.262.000
0

0430 1TRIBUNAL DE JUSTICA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTICA - FDJ
10000000
11000000
11200000
11220000
11220100
19000000
19100000
19190000
19199900
19900000
19909900

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
MULTAS E JUROS DE MORA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS MULTAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DIVERSAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Total
Fiscal
Seguridade

11201 GOVERNADORIA
10000000
13000000
13900000
13901000

15000000
15200000
15202900
15202902
19000000
19900000
19909900
20000000
24000000
24100000
24120000
24120800
24120801

2.000.000
2.000.000
2.000.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
1.700.000
300.000
300.000
300.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
2.000.000
2.000.000
0

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA PATRIMONIAL
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RESULTADO DECORRENTE DE APLICACAO DE OUTROS
RECURSOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA INDUSTRIAL
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
INDÚSTRIA EDITORIAL GRÁFICA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DIVERSAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal

1.318.000
1.318.000
1.318.000
49.000
49.000
49.000
49.000
49.000
49.000
49.000
49.000
49.000
1.170.000
1.170.000
1.170.000
1.170.000
1.170.000
1.170.000
1.170.000
1.170.000
1.170.000
1.170.000
1.170.000
1.170.000
99.000
99.000
99.000
99.000
99.000
99.000
99.000
99.000
99.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000
91.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
7 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
100

RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

91.000
1.409.000
1.409.000
0

11301 GOVERNADORIA FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
10000000
17000000
17100000
17120000
17120100
17120101
20000000
24000000
24100000
24120000
24120800
24120801

14301

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
10000000

11000000
11200000
11220000
11220100
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000
20000000

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24600000

41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
41.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
66.000
66.000
0

FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO

530.000
530.000
15.000
500.000
15.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
30.000
30.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
671.000
671.000
571.000
100.000
671.000
671.000
571.000
100.000
571.000
571.000
571.000
571.000
571.000
571.000
571.000
571.000
571.000
571.000
571.000
571.000
100.000
100.000
100.000


8 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Total
Fiscal
Seguridade
16201 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
10000000

12000000
12100000
12103000
12103001
17000000

17200000
17210000
17210100
17210101
17600000

16202

10000000

13000000
13100000
13120000
13190000
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17200000
17210000
17210100
17210101
20000000
24000000
24100000
24120000
24120800

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA PATRIMONIAL
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
ARRENDAMENTOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal

0
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN

RECEITAS CORRENTES
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
Seguridade
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Seguridade
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Seguridade
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
CONTRIBUICOES COMPULSORIAS DO IPE
Seguridade
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Seguridade
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

1.201.000
1.201.000

88.392.000
88.392.000
35.142.000
52.600.000
650.000
52.600.000
52.600.000
52.600.000
52.600.000
52.600.000
52.600.000
52.600.000
52.600.000
52.600.000
52.600.000
52.600.000
52.600.000
35.792.000
35.792.000
35.142.000
650.000
35.142.000
35.142.000
35.142.000
35.142.000
35.142.000
35.142.000
35.142.000
35.142.000
35.142.000
35.142.000
35.142.000
35.142.000
650.000
650.000
650.000
88.392.000
88.392.000

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN
30.468.000
30.468.000
1.120.000
21.748.000
7.600.000
7.600.000
7.600.000
7.600.000
7.600.000
7.600.000
7.600.000
30.000
30.000
30.000
7.570.000
7.570.000
7.570.000
22.868.000
22.868.000
1.120.000
21.748.000
1.120.000
1.120.000
1.120.000
1.120.000
1.120.000
1.120.000
1.120.000
1.120.000
1.120.000
1.120.000
1.120.000
1.120.000
21.748.000
21.748.000
21.748.000
21.748.000
21.748.000
21.748.000
21.748.000
21.748.000
21.748.000
21.748.000
21.748.000
21.748.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
9 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
24120801

100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

16301

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
10000000

11000000
11200000
11220000
11220100
17000000
17600000
20000000
24000000
24700000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

3.792.000
3.792.000
3.792.000
3.792.000
34.260.000
34.260.000
0
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
5.216.000
5.216.000
4.861.000
355.000
4.861.000
4.861.000
4.861.000
4.861.000
4.861.000
4.861.000
4.861.000
4.861.000
4.861.000
4.861.000
4.861.000
4.861.000
355.000
355.000
355.000
355.000
355.000
355.000
400.000
400.000
400.000
400.000
400.000
400.000
400.000
400.000
400.000
5.616.000
5.616.000
0

17202 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RN
10000000

16000000
16001700
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17200000
17210000
17210100
17210101
17600000
19000000
19900000
19909900
20000000

24000000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITA DE SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
SERVIÇOS AGROPECUÁRIO
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DIVERSAS
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS

20.123.570
20.123.570
4.477.734
12.783.216
500.000
2.027.620
335.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
19.288.570
19.288.570
4.477.734
12.783.216
2.027.620
4.477.734
4.477.734
4.477.734
4.477.734
4.477.734
4.477.734
4.477.734
4.477.734
4.477.734
4.477.734
4.477.734
4.477.734
12.783.216
12.783.216
12.783.216
12.783.216
12.783.216
12.783.216
12.783.216
12.783.216
12.783.216
12.783.216
12.783.216
12.783.216
2.027.620
2.027.620
2.027.620
335.000
335.000
335.000
335.000
335.000
335.000
335.000
335.000
335.000
2.692.430
2.692.430
1.694.050
998.380
2.692.430
2.692.430
1.694.050


10 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

998.380
1.694.050
1.694.050
1.694.050
1.694.050
1.694.050
1.694.050
1.694.050
1.694.050
1.694.050
1.694.050
1.694.050
1.694.050
998.380
998.380
998.380
22.816.000
22.816.000
0

17203 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN
10000000

14000000
14900000
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17200000
17210000
17210100
17210101
17600000
20000000

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITA AGROPECUÁRIA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

5.364.600
5.364.600
523.000
3.058.000
402.600
1.381.000
402.600
402.600
402.600
402.600
402.600
402.600
4.962.000
4.962.000
523.000
3.058.000
1.381.000
523.000
523.000
523.000
523.000
523.000
523.000
523.000
523.000
523.000
523.000
523.000
523.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
1.381.000
1.381.000
1.381.000
642.000
642.000
290.000
352.000
642.000
642.000
290.000
352.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
352.000
352.000
352.000
6.006.600
6.006.600
0

17205 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A
10000000

11000000
11200000
11220000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

1.591.900
1.591.900
956.000
635.900
210.000
210.000
210.000
210.000
210.000
210.000
210.000
210.000
210.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
11 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
11220100
13000000
13100000
13110000
16000000
16009900
17000000
17200000
17210000
17210100
17210101
20000000
24000000
24100000
24120000
24120800
24120801

17301

TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA PATRIMONIAL
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
ALUGUEIS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA DE SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTROS SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

210.000
210.000
210.000
414.900
414.900
414.900
414.900
414.900
414.900
414.900
414.900
414.900
11.000
11.000
11.000
11.000
11.000
11.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
956.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
396.000
1.987.900
1.987.900
0

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
10000000

14000000
14900000
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000
20000000

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24600000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITA AGROPECUÁRIA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO RN
2.956.000
2.956.000
1.238.000
688.000
1.030.000

688.000
688.000
688.000
688.000
688.000
688.000
2.268.000
2.268.000
1.238.000
1.030.000
1.238.000
1.238.000
1.238.000
1.238.000
1.238.000
1.238.000
1.238.000
1.238.000
1.238.000
1.238.000
1.238.000
1.238.000
1.030.000
1.030.000
1.030.000
502.000
502.000
92.000
410.000
502.000
502.000
92.000
410.000
92.000
92.000
92.000
92.000
92.000
92.000
92.000
92.000
92.000
92.000
92.000
92.000
410.000


12 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Fiscal
181

RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

17302

410.000
410.000
3.458.000
3.458.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
10000000

17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000

17401

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

106.659.000
106.659.000
2.979.000
103.680.000
106.659.000
106.659.000
2.979.000
103.680.000
2.979.000
2.979.000
2.979.000
2.979.000
2.979.000
2.979.000
2.979.000
2.979.000
2.979.000
2.979.000
2.979.000
2.979.000
103.680.000
103.680.000
103.680.000
106.659.000
106.659.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
10000000

17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000
19000000
19900000
19909900
20000000
24000000
24700000

18201

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
290 RECURSOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DIVERSAS
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A SECA

FUNDO DE TERRAS
2.469.000
2.469.000
205.800
1.998.200
265.000

2.204.000
2.204.000
205.800
1.998.200
205.800
205.800
205.800
205.800
205.800
205.800
205.800
205.800
205.800
205.800
205.800
205.800
1.998.200
1.998.200
1.998.200
265.000
265.000
265.000
265.000
265.000
265.000
265.000
265.000
265.000
1.051.800
1.051.800
1.051.800
1.051.800
1.051.800
1.051.800
1.051.800
1.051.800
1.051.800
3.520.800
3.520.800
0

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
10000000

15000000
15200000
15202900
15202901
17000000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITA INDUSTRIAL
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
INDÚSTRIA EDITORIAL GRÁFICA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA DA GRAFICA MANIMBU
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS

9.200.000
9.200.000
393.000
8.232.000
50.000
225.000
300.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
8.850.000
8.850.000
393.000
8.232.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
13 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
17100000
17120000
17120100
17120101
17200000
17210000
17210100
17210101
17600000
19000000
19900000
19909900
20000000

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

18202

281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DIVERSAS
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

225.000
393.000
393.000
393.000
393.000
393.000
393.000
393.000
393.000
393.000
393.000
393.000
393.000
8.232.000
8.232.000
8.232.000
8.232.000
8.232.000
8.232.000
8.232.000
8.232.000
8.232.000
8.232.000
8.232.000
8.232.000
225.000
225.000
225.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
300.000
397.000
397.000
392.000
5.000
397.000
397.000
392.000
5.000
392.000
392.000
392.000
392.000
392.000
392.000
392.000
392.000
392.000
392.000
392.000
392.000
5.000
5.000
5.000
9.597.000
9.597.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN - URRN
10000000

16000000
16001300
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17200000
17210000
17210100
17210101

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITA DE SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS

22.441.200
22.441.200
1.086.800
18.666.200
660.000
2.018.200
10.000
660.000
660.000
660.000
660.000
660.000
660.000
21.771.200
21.771.200
1.086.800
18.666.200
2.018.200
1.086.800
1.086.800
1.086.800
1.086.800
1.086.800
1.086.800
1.086.800
1.086.800
1.086.800
1.086.800
1.086.800
1.086.800
18.666.200
18.666.200
18.666.200
18.666.200
18.666.200
18.666.200
18.666.200
18.666.200
18.666.200
18.666.200
18.666.200
18.666.200


14 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
17600000
19000000
19900000
19909900
20000000

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

18203
KENNEDY
10000000
17000000
17100000
17120000
17120100
17120101
20000000

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

18301

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DIVERSAS
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS
Fiscal
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

2.018.200
2.018.200
2.018.200
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
1.095.800
1.095.800
534.000
561.800
1.095.800
1.095.800
534.000
561.800
534.000
534.000
534.000
534.000
534.000
534.000
534.000
534.000
534.000
534.000
534.000
534.000
561.800
561.800
561.800
23.537.000
23.537.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PRESIDENTE
RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
291.000
291.000
100.000
191.000
291.000
291.000
100.000
191.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
191.000
191.000
191.000
581.000
581.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS FUNDO ESTADUAL DE EDUCACAO DO RN
10000000

17000000

17100000
17120000
17120100

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
113 COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO
181 RECURSOS DE CONVENIO
190 RECURSOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
113 COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal

46.074.700
46.074.700
800.000
16.300.000
28.911.200
63.500
46.011.200
46.011.200
800.000
16.300.000
28.911.200
800.000
800.000
800.000
800.000
800.000
800.000
800.000
800.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
15 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
17120101
17200000
17210000
17210100
17210130
17600000
19000000
19900000
19909900
20000000

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

19202

100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Fiscal
113 COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fiscal
113 COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Fiscal
113 COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Fiscal
113 COTA-PARTE DO SALARIO EDUCACAO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
190 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DIVERSAS
Fiscal
190 RECURSOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS
Fiscal
190 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
10000000

11000000
11200000
11220000
11220100
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17200000
17210000
17210100
17210101
17600000
20000000

800.000
800.000
800.000
800.000
16.300.000
16.300.000
16.300.000
16.300.000
16.300.000
16.300.000
16.300.000
16.300.000
16.300.000
16.300.000
16.300.000
16.300.000
28.911.200
28.911.200
28.911.200
63.500
63.500
63.500
63.500
63.500
63.500
63.500
63.500
63.500
14.302.600
14.302.600
250.000
14.052.600
14.302.600
14.302.600
250.000
14.052.600
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
14.052.600
14.052.600
14.052.600
60.377.300
60.377.300
0

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE DO RN

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL

17.208.900
17.208.900
324.200
10.649.000
5.869.700
366.000
5.869.700
5.869.700
5.869.700
5.869.700
5.869.700
5.869.700
5.869.700
5.869.700
5.869.700
5.869.700
5.869.700
5.869.700
11.339.200
11.339.200
324.200
10.649.000
366.000
324.200
324.200
324.200
324.200
324.200
324.200
324.200
324.200
324.200
324.200
324.200
324.200
10.649.000
10.649.000
10.649.000
10.649.000
10.649.000
10.649.000
10.649.000
10.649.000
10.649.000
10.649.000
10.649.000
10.649.000
366.000
366.000
366.000
484.000


16 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

19203

Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

484.000
439.000
45.000
484.000
484.000
439.000
45.000
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000
439.000
45.000
45.000
45.000
17.692.900
17.692.900
0

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
10000000
17000000
17100000
17120000
17120100
17120101

19301

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
10000000
17000000
17100000
17120000
17120100
17120101
20000000

21000000
21100000
24000000
24100000
24120000
24120800
24120801

20205

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
146 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOE
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Fiscal
146 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOE
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
Fiscal
146 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOE
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
1.750.000
1.750.000
1.750.000

1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
1.750.000
9.000.000
9.000.000
5.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000
10.750.000
10.750.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOL
10000000
11000000
11200000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN

1.915.000
1.915.000
1.915.000
1.900.000
1.900.000
1.900.000
1.900.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
17 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE

11220000
11220200

13000000
13200000
13210000
20000000

22000000
22100000
22190000
24000000
24700000

Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
RN
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA PATRIMONIAL
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA DE VALORES MOBILIÁRIOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
JUROS DE TITULOS DE RENDA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
ALIENAÇÃO DE BENS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

20206

1.900.000
1.900.000
1.900.000
1.900.000
1.900.000
1.900.000
1.900.000
1.900.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
125.000
125.000
25.000
100.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
100.000
2.040.000
2.040.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOL
10000000
17000000
17600000
20000000
24000000
24700000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO

609.800
609.800
609.800
609.800
609.800
609.800
609.800
609.800
609.800
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000

Total
Fiscal
Seguridade
20301

180.000
180.000
180.000
789.800
789.800
0

SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOL
10000000

17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000

20302
INDUSTRIAL DO RN
10000000

11000000
11200000

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

64.000
64.000
32.000
32.000
64.000
64.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
32.000
64.000
64.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOL
RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

FUNDO DE MINERIOS DO RN

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E

278.000
278.000
260.000
5.000
13.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000


18 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
11220000
11220100
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000
20000000
24000000
24100000
24120000
24120800
24120801

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

20303
CIENTIFICO E TECNOLOGICO
10000000

17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000
20000000

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

21301

5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
273.000
273.000
260.000
13.000
260.000
260.000
260.000
260.000
260.000
260.000
260.000
260.000
260.000
260.000
260.000
260.000
13.000
13.000
13.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
1.875.000
2.153.000
2.153.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOL

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

10.566.000
10.566.000
4.673.000
5.893.000
10.566.000
10.566.000
4.673.000
5.893.000
4.673.000
4.673.000
4.673.000
4.673.000
4.673.000
4.673.000
4.673.000
4.673.000
4.673.000
4.673.000
4.673.000
4.673.000
5.893.000
5.893.000
5.893.000
13.045.000
13.045.000
8.972.000
4.073.000
13.045.000
13.045.000
8.972.000
4.073.000
8.972.000
8.972.000
8.972.000
8.972.000
8.972.000
8.972.000
8.972.000
8.972.000
8.972.000
8.972.000
8.972.000
8.972.000
4.073.000
4.073.000
4.073.000
23.611.000
23.611.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
10000000

11000000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal

FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO

FUNDO TECNICO-CIENTIFICO DE POLICIA
899.000
899.000
29.000
870.000
870.000
870.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
19 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
11200000
11210000
11210100
11210101
17000000
17100000
17120000
17120100
17120101
20000000
24000000
24100000
24120000
24120800
24120801

250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE SERVICOS DE SEGURANCA PUBLICA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

21302

870.000
870.000
870.000
870.000
870.000
870.000
870.000
870.000
870.000
870.000
870.000
870.000
870.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
29.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
135.000
1.034.000
1.034.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
10000000
11000000
11200000
11210000
11210100
11210101
20000000
24000000
24100000
24120000
24120800
24120801

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE SERVICOS DE SEGURANCA PUBLICA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

23301
CONSUMIDOR - FEDDC
10000000
19000000
19100000
19180000
20000000

FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
976.000
976.000
976.000
976.000
976.000
976.000

976.000
976.000
976.000
976.000
976.000
976.000
976.000
976.000
976.000
976.000
976.000
976.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
1.126.000
1.126.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
MULTAS E JUROS DE MORA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DE CAPITAL

FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO
200.000
200.000
200.000

200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
200.000
20.000


20 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
24000000
24100000
24120000
24120800
24120801

24301

Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
Total
Fiscal
Seguridade

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
220.000
220.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
10000000

16000000
16000500
16000501
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000
20000000

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

25201

RECEITAS CORRENTES
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITA DE SERVIÇOS
Seguridade
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
SERVIÇOS DE SAÚDE
Seguridade
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
SERVIÇOS HOSPITALARES
Seguridade
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Seguridade
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Seguridade
181 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

FUNDO DE SAÚDE DO RN
64.780.230
64.780.230
21.497.230
32.000.000
11.283.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000

32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.780.230
32.780.230
21.497.230
11.283.000
21.497.230
21.497.230
21.497.230
21.497.230
21.497.230
21.497.230
21.497.230
21.497.230
21.497.230
21.497.230
21.497.230
21.497.230
11.283.000
11.283.000
11.283.000
12.313.770
12.313.770
2.002.770
10.311.000
12.313.770
12.313.770
2.002.770
10.311.000
2.002.770
2.002.770
2.002.770
2.002.770
2.002.770
2.002.770
2.002.770
2.002.770
2.002.770
2.002.770
2.002.770
2.002.770
10.311.000
10.311.000
10.311.000
77.094.000
77.094.000

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN
10000000

11000000
11200000
11220000
11220100
16000000
16009900

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA DE SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTROS SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS

10.716.000
10.716.000
1.263.000
9.063.000
390.000
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
21 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17200000
17210000
17210100
17210101
20000000

21000000

21100000
21200000
22000000
22100000
22190000
24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

25203

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Fiscal
101 RECURSOS VINCULADOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
246 OPERCOES DE CREDITO INTERNAS - EM MOEDA
248 OPERACOES DE CREDITO EXTERNA - EM MOEDA
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
381 RECURSOS DE CONVENIO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Fiscal
246 OPERCOES DE CREDITO INTERNAS - EM MOEDA
248 OPERACOES DE CREDITO EXTERNA - EM MOEDA
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
Fiscal
246 OPERCOES DE CREDITO INTERNAS - EM MOEDA
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
Fiscal
248 OPERACOES DE CREDITO EXTERNA - EM MOEDA
ALIENAÇÃO DE BENS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
381 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
381 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

10.326.000
10.326.000
1.263.000
9.063.000
1.263.000
1.263.000
1.263.000
1.263.000
1.263.000
1.263.000
1.263.000
1.263.000
1.263.000
1.263.000
1.263.000
1.263.000
9.063.000
9.063.000
9.063.000
9.063.000
9.063.000
9.063.000
9.063.000
9.063.000
9.063.000
9.063.000
9.063.000
9.063.000
39.430.000
39.430.000
3.765.000
100.000
300.000
180.000
28.825.000
6.260.000
400.000
400.000
100.000
300.000
100.000
100.000
100.000
300.000
300.000
300.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
38.850.000
38.850.000
3.765.000
28.825.000
6.260.000
3.765.000
3.765.000
3.765.000
3.765.000
3.765.000
3.765.000
3.765.000
3.765.000
3.765.000
3.765.000
3.765.000
3.765.000
35.085.000
35.085.000
28.825.000
6.260.000
50.146.000
50.146.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RN
10000000
11000000
11200000
11210000
11210100
11210101
19000000
19100000
19190000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE SERVICOS DE SEGURANCA PUBLICA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
MULTAS E JUROS DE MORA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
Fiscal

40.000.000
40.000.000
40.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
32.000.000
8.000.000
8.000.000
8.000.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000


22 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
19199900
19900000
19909900

25204

250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS MULTAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DIVERSAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
Total
Fiscal
Seguridade

6.000.000
6.000.000
6.000.000
6.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
2.000.000
40.000.000
40.000.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO RN - ASEP/RN
10000000

11000000
11200000
11220000
11220100
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000
20000000

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000

25301

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS
Fiscal
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

913.700
913.700
592.900
40.800
280.000
40.800
40.800
40.800
40.800
40.800
40.800
40.800
40.800
40.800
40.800
40.800
40.800
872.900
872.900
592.900
280.000
592.900
592.900
592.900
592.900
592.900
592.900
592.900
592.900
592.900
592.900
592.900
592.900
280.000
280.000
280.000
85.500
85.500
65.500
20.000
85.500
85.500
65.500
20.000
65.500
65.500
65.500
65.500
65.500
65.500
65.500
65.500
65.500
65.500
65.500
65.500
20.000
20.000
20.000
999.200
999.200
0

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS DO RN
10000000
11000000
11200000
11220000
11220100
20000000

21000000
21100000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NAT
146 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOE
181 RECURSOS DE CONVENIO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Fiscal
146 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOE
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS

600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
600.000
30.557.000
30.557.000
7.437.000
16.998.000
3.422.000
2.700.000
3.422.000
3.422.000
3.422.000
3.422.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
23 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE

24000000

24100000
24120000
24120800
24120801
24700000
25000000
25100000

26202

Fiscal
146 OPERACOES DE CREDITOS INTERNAS - EM MOE
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NAT
INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO XISTO E
GÁS NATUR
Fiscal
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NAT
Total
Fiscal
Seguridade

3.422.000
3.422.000
10.137.000
10.137.000
7.437.000
2.700.000
7.437.000
7.437.000
7.437.000
7.437.000
7.437.000
7.437.000
7.437.000
7.437.000
7.437.000
7.437.000
7.437.000
7.437.000
2.700.000
2.700.000
2.700.000
16.998.000
16.998.000
16.998.000
16.998.000
16.998.000
16.998.000
31.157.000
31.157.000
0

SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
10000000

11000000
11200000
11220000
11220100
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17200000
17210000
17210100
17210101
17600000
19000000
19900000
19909900
20000000

24000000

24100000

RECEITAS CORRENTES
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITA TRIBUTÁRIA
Seguridade
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS
Seguridade
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Seguridade
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TAXAS DE EXPEDIENTE E SERVICOS DIVERSOS
Seguridade
250 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
101 RECURSOS VINCULADOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS
PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS
Seguridade
101 RECURSOS VINCULADOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Seguridade
281 RECURSOS DE CONVENIO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Seguridade
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DIVERSAS
Seguridade
290 RECURSOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS
Seguridade
290 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DE CAPITAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
381 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
281 RECURSOS DE CONVENIO
381 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS

FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
15.227.354
15.227.354
1.688.434
12.124.000
185.000
1.214.920
15.000
185.000
185.000
185.000

185.000
185.000
185.000
185.000
185.000
185.000
185.000
185.000
185.000
15.027.354
15.027.354
1.688.434
12.124.000
1.214.920
1.688.434
1.688.434
1.688.434
1.688.434
1.688.434
1.688.434
1.688.434
1.688.434
1.688.434
1.688.434
1.688.434
1.688.434
12.124.000
12.124.000
12.124.000
12.124.000
12.124.000
12.124.000
12.124.000
12.124.000
12.124.000
12.124.000
12.124.000
12.124.000
1.214.920
1.214.920
1.214.920
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
15.000
1.286.900
1.286.900
180.000
633.000
473.900
1.286.900
1.286.900
180.000
633.000
473.900
180.000
180.000
180.000


24 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
24120000
24120800
24120801
24600000
24700000

26301

TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Seguridade
381 RECURSOS DE CONVENIO
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Seguridade
281 RECURSOS DE CONVENIO
Total
Fiscal
Seguridade

180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
180.000
473.900
473.900
473.900
633.000
633.000
633.000
16.514.254
16.514.254

SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
10000000

17000000
17100000
17120000
17120100
17120101
19000000
19900000
19909900
20000000

24000000
24100000
24120000
24120800
24120801
25000000
25900000

26302

RECEITAS CORRENTES
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
190 RECURSOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Seguridade
190 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DIVERSAS
Seguridade
190 RECURSOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS
Seguridade
190 RECURSOS DIVERSOS
RECEITAS DE CAPITAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
190 RECURSOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Seguridade
190 RECURSOS DIVERSOS
OUTRAS RECEITAS
Seguridade
190 RECURSOS DIVERSOS
Total
Fiscal
Seguridade

34.090.000
34.090.000
750.000
33.340.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
750.000
33.340.000
33.340.000
33.340.000
33.340.000
33.340.000
33.340.000
33.340.000
33.340.000
33.340.000
24.226.000
24.226.000
250.000
23.976.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
250.000
23.976.000
23.976.000
23.976.000
23.976.000
23.976.000
23.976.000
58.316.000
58.316.000

SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
10000000

17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000
20000000
24000000

RECEITAS CORRENTES
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Seguridade
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Seguridade
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Seguridade
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
15.872.000
15.872.000
411.000
15.461.000
15.872.000
15.872.000
411.000
15.461.000

411.000
411.000
411.000
411.000
411.000
411.000
411.000
411.000
411.000
411.000
411.000
411.000
15.461.000
15.461.000
15.461.000
600.000
600.000
600.000
600.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
25 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE

24700000

Seguridade
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Seguridade
181 RECURSOS DE CONVENIO

600.000
600.000

Total
Fiscal
Seguridade
27301

600.000
600.000
600.000
16.472.000
16.472.000

SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS
10000000

14000000
14900000
17000000

17100000
17120000
17120100
17120101
17600000
20000000

24000000
24700000
25000000

25100000

25900000

RECEITAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITA AGROPECUÁRIA
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS
Fiscal
150 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ORDINÁRIOS
Fiscal
100 RECURSOS ORDINARIOS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NAT
181 RECURSOS DE CONVENIO
190 RECURSOS DIVERSOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Fiscal
181 RECURSOS DE CONVENIO
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Fiscal
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NAT
190 RECURSOS DIVERSOS
INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO XISTO E
GÁS NATUR
Fiscal
121 INDENIZ. PELA PROD. DO PETROLEO E GAS NAT
OUTRAS RECEITAS
Fiscal
190 RECURSOS DIVERSOS
Total
Fiscal
Seguridade

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
4.503.000
4.503.000
255.000
580.000
3.668.000
580.000
580.000
580.000

580.000
580.000
580.000
3.923.000
3.923.000
255.000
3.668.000
255.000
255.000
255.000
255.000
255.000
255.000
255.000
255.000
255.000
255.000
255.000
255.000
3.668.000
3.668.000
3.668.000
15.155.000
15.155.000
434.000
12.861.000
1.860.000
12.861.000
12.861.000
12.861.000
12.861.000
12.861.000
12.861.000
2.294.000
2.294.000
434.000
1.860.000
434.000
434.000
434.000
1.860.000
1.860.000
1.860.000
19.658.000
19.658.000
0

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçamentária
2000
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos
16
202

150.000
0
0
0
0
0
0
0

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN

Geração de Recursos Próprios
Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
- do Tesouro
- Demais
Operações de Créditos de Longo Prazo
- Internas
- Externas
Outras
17
205

Valor

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN

Geração de Recursos Próprios
Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
- do Tesouro
- Demais
Operações de Créditos de Longo Prazo
- Internas
- Externas
Outras
17
203

R$ 1,00

352.000
0
0
0
0
0
0
0

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A

Geração de Recursos Próprios
Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
- do Tesouro
- Demais
Operações de Créditos de Longo Prazo
- Internas
- Externas

218.000
35.000
35.000
0
0
0
0


26 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Outras

0

20
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOL
202
COMPANHIA POTIGUAR DE GAS

SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO

Geração de Recursos Próprios
Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
- do Tesouro
- Demais
Operações de Créditos de Longo Prazo
- Internas
- Externas
Outras

11.876.620
0
0
0
0
0
0
1.703.500

27 SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS
201
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN
Geração de Recursos Próprios
Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
- do Tesouro
- Demais
Operações de Créditos de Longo Prazo
- Internas
- Externas
Outras

11.114.000
0
0
0
84.926.000
39.368.000
45.558.000
0
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçamentária Programa de Trabalho

Órgão
01
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Unidade 101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01 LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2001 ATIVIDADE LEGISLATIVA
100
101
Proporcionar meios para realização dos trabalhos destinados a
elaboração dos projetos de lei, sua discussão e aprovação.
2002

SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

100
Conceder auxílio a indigentes, em caráter de emergência, e a
estudantes de baixa renda para aquisição de fardamento e material
escolar.
2004

ATIVIDADES CULTURAIS, PATRONAIS PARA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

100
Promover o intercâmbio cultural através de acordos, contratos ou
convênios com entidades artísticas, como também, oferecer
condições de patrocínio de apresentação teatral e de divulgação da
literatura regional, através da edição de livros de autores locais de
relevante valor histórico e literário.
2006

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS
GABINETES PARLAMENTARES

100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais pertinentes a execução das
suas atribuições legalmente instituídas.
043MELHORIA FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO
1007 AMPLIAÇÃO DA SEDE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
100
Ampliar a área física, criando melhores condições ambientais a
fim de oferecer instalações adequadas e melhoria na qualidade do
serviço dentro do Palácio José Augusto.

Órgão 02
TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade 101 TRIBUNAL DE CONTAS
01 LEGISLATIVA
032 CONTROLE EXTERNO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Possibilitar as principais operações relativas a execução do
programa Fiscalização Financeira e Orcamentária do Estado, de
forma a assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, o
julgamento das contas dos responsáveis por bens e valores do
Estado e a legalidade dos atos que resultem em concessões de
aposentadorias, reformas, pensões e transferências para a
reserva. Assegurar os recursos necessários à aquisição de
equipamentos e material permanente objetivando melhorar o
desempenho das funções do Tribunal.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO

RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2000
R$ 1,00
Despesas Correntes |
Despesas de Capital________
Pessoal e Enc. Júros e Enc. Outras Desp. Investimentos
Inversões Amortização
Despesas
Sociais
da Dívida
Correntes
Financeiras
da Dívida
de Capital
51.394.000

43.154.000

7.240.000

1.000.000

51.394.000
51.394.000
50.794.000
39.964.000
39.964.000
3.370.000
36.594.000

43.154.000
43.154.000
43.154.000
36.554.000
36.554.000

7.240.000
7.240.000
7.240.000
3.010.000
3.010.000
2.970.000
40.000

1.000.000
1.000.000
400.000
400.000
400.000
400.000

36.554.000

780.000
780.000
780.000

780.000
780.000
780.000

100.000

100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

9.950.000

6.600.000

3.350.000

9.950.000
9.350.000
600.000

6.600.000
6.000.000
600.000

3.350.000
3.350.000

600.000
600.000

600.000
600.000

600.000
600.000

600.000
600.000

11.540.000

10.827.000

670.000

43.000

11.540.000
11.520.000
11.520.000
11.520.000
11.520.000
690.000
10.830.000

10.827.000
10.827.000
10.827.000
10.827.000
10.827.000

670.000
650.000
650.000
650.000
650.000
647.000
3.000

43.000
43.000
43.000
43.000
43.000
43.000

20.000
20.000

10.827.000

20.000
20.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
27 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
1078

REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

100
Realização de Concurso Público para o preenchimento de vagas no
Quadro de Pessoal Estatutário do Tribunal de Contas, para o cargo
de Inspetor de Controle Externo, criado pela Lei nº 6.614, de
24/05/94.

Órgão 02
TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade 301 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E
APERFEICOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS FRAP
01 LEGISLATIVA
032 CONTROLE EXTERNO
038MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
1023 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL DE
CONTAS
100
Oferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento
das funções que lhe são conferidas pelas constituições Federal e
Estadual.
1024

REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

100
150
Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e
material permanente, objetivando melhorar o desempenho das
funções do Tribunal.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
038MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
1025 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
100
150
Promover treinamentos na área de recursos humanos, voltados para
as atividades de controle externo.

Órgão 02
TRIBUNAL DE CONTAS
Unidade 301 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E
APERFEICOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FRAP
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA
01 LEGISLATIVA
032 CONTROLE EXTERNO
038MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
1023 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL DE
CONTAS
100
Oferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento
das funções que lhe são conferidas pelas constituições Federal e
Estadual.
1024

REAPARELHAMENTO E INFORMATIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO

100
150
Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e
material permanente, objetivando melhorar o desempenho das
funções do Tribunal.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
038MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS
1025 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
100
150
Promover treinamentos na área de recursos humanos, voltados para
as atividades de controle externo.

Órgão 04
TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 101 TRIBUNAL DE JUSTICA
02 JUDICIARIA
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2033 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO PODER JUDICIÁRIO
100
101
Assegurar a manutenção e funcionamento do Poder Judiciário e
promover o desempenho de suas atribuições em defesa do Estado,
da ordem econômica e social, dos costumes da pessoa, dos bens e
da família.
037MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1036 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMATIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE

20.000
20.000
20.000

20.000
20.000
20.000

1.262.000

35.000

1.227.000

1.262.000
1.242.000
1.242.000
1.000.000

35.000
15.000
15.000

1.227.000
1.227.000
1.227.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

242.000

15.000

227.000

242.000
182.000
60.000

15.000
15.000

227.000
182.000
45.000

20.000
20.000
20.000
20.000
10.000
10.000

20.000
20.000
20.000
20.000
10.000
10.000

1.262.000

35.000

1.227.000

1.262.000
1.242.000
1.242.000
1.000.000

35.000
15.000
15.000

1.227.000
1.227.000
1.227.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

242.000

15.000

227.000

242.000
182.000
60.000

15.000
15.000

227.000
182.000
45.000

20.000
20.000
20.000
20.000
10.000
10.000

20.000
20.000
20.000
20.000
10.000
10.000

44.320.000

39.997.676

3.462.324

860.000

44.320.000
44.170.000
43.210.000
43.210.000

39.997.676
39.997.676
39.997.676
39.997.676

3.462.324
3.332.324
3.212.324
3.212.324

860.000
840.000

43.210.000
3.210.000
40.000.000

39.997.676

3.212.324
3.210.000
2.324

960.000
450.000

39.997.676

120.000
120.000

840.000
330.000


28 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
DADOS
100
Modernizar e agilizar os mecanismos operacionais do Poder
Judiciário através da criação de um banco de dados, a partir de
cadastros de processos ajuizados, distribuição automática dos
feitos e acompanhamento das ações com suas diversas fases.
1038

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REAPARELHAMENTO
DA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DE
PRIMEIRA INSTÂNCIA

100
Ampliar a capacidade física da sede do Tribunal de Justiça e de
1ª Instância, bem como seu reaparelhamento.
364 ENSINO SUPERIOR
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2017 APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA-RN
100
Assegurar os meios necessários à aquisição e/ou locação de
equipamentos e material permanente, bem como a realização de
pequenas obras e serviços de recuperação das instalações físicas
deste órgão, objetivando oferecer melhores condições para o
desempenho de suas atribuições.

Órgão 04
TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2034 DESPESAS DETERMINADAS POR SENTENÇAS
JUDICIÁRIAS
100
Atender o pagamento decorrente de sentencas judiciárias, os
quais deverão acontecer na ordem rigorosa da apresentação dos
precatórios judiciários, conforme determina o artigo 81, parágrafo
primeiro e segundo da Constituição Estadual.

Órgão 04
TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTICA - FDJ
02 JUDICIARIA
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2010 TRANSFERÊNCIAS A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
150
Transferir recursos a órgãos e instituições objetivando a execução
das atividades pertinentes a execução de suas atribuições
legalmente instituídas.
2011

DESPESAS VINCULADAS À CORREGEDORIA DE
JUSTIÇA E ESCOLA DA MAGISTRATURA

150
Assegurar os meios necessários à aquisição de equipamentos
e material permanente em geral, a execução de obras e reformas
como também, a manutenção das atividades de apoio operacional.
2035

ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA

150
Proporcionar os meios necessários à manutenção das atividades de
apoio operacional do FDJ, relacionados a gastos correntes.
037MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1037 PROGRAMA DE MELHORIA DE INSTALAÇÕES
E EQUIPAMENTOS
150
Assegurar os meios necessários a aquisição de imóveis e
material permanente como também, a execução de obras,
restauração e reforma com vistas a adequada instalação do órgão e
unidades vinculadas ao Poder Judiciário.

Órgão 04
TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTICA FDJ
Unidade 300 TRANSFERENCIAS A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA
02 JUDICIARIA
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2010 TRANSFERÊNCIAS A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES
150

450.000
450.000

120.000
120.000

330.000
330.000

510.000

510.000

510.000
510.000

510.000
510.000

150.000
150.000
150.000

130.000
130.000
130.000

20.000
20.000
20.000

150.000
150.000

130.000
130.000

20.000
20.000

2.000.000

925.000

1.075.000

2.000.000
2.000.000
1.000.000
100.000
100.000
100.000

925.000
925.000
925.000
80.000
80.000
80.000

1.075.000
1.075.000
75.000
20.000
20.000
20.000

200.000

145.000

55.000

200.000
200.000

145.000
145.000

55.000
55.000

700.000

700.000

700.000
700.000

700.000
700.000

15.900.000

15.900.000

15.900.000
15.900.000
15.900.000
15.900.000

15.900.000
15.900.000
15.900.000
15.900.000

15.900.000
15.900.000

15.900.000
15.900.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

2.000.000

925.000

1.075.000

2.000.000
2.000.000
1.000.000
100.000
100.000
100.000

925.000
925.000
925.000
80.000
80.000
80.000

1.075.000
1.075.000
75.000
20.000
20.000
20.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
29 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
Transferir recursos a órgãos e instituições objetivando a execução
das atividades pertinentes a execução de suas atribuições
legalmente instituídas.
2011

DESPESAS VINCULADAS À CORREGEDORIA DE
JUSTIÇA E ESCOLA DA MAGISTRATURA

150
Assegurar os meios necessários à aquisição de equipamentos
e material permanente em geral, a execução de obras e reformas
como também, a manutenção das atividades de apoio operacional.
2035

ATIVIDADE DE APOIO OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DA JUSTIÇA

150
Proporcionar os meios necessários à manutenção das atividades de
apoio operacional do FDJ, relacionados a gastos correntes.
037MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1037 PROGRAMA DE MELHORIA DE INSTALAÇÕES
E EQUIPAMENTOS
150
Assegurar os meios necessários a aquisição de imóveis e
material permanente como também, a execução de obras,
restauração e reforma com vistas a adequada instalação do órgão e
unidades vinculadas ao Poder Judiciário.

Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 103 CONSULTORIA GERAL DO ESTADO
04 ADMINISTRAÇÃO
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2072 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 104 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
02 JUDICIARIA
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2083 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
2087

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
PROCURADORIAS REGIONAIS

100
Dotar as Procuradorias Regionais (Ceará-Mirim, Goianinha,
Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros) de recursos humanos e de
materiais, necessários ao desempenho de suas atribuições no
patrocínio dos interesses do Estado na forma das Leis
processuais, representando-o judicialmente ou extra
judicialmente, nos atos jurídicos em que deva intervir como parte
na sua circunscrição de atuação administrativa.
2088

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

100
Dotar a Defensoria Pública de condições humanas e materiais a
fim de desempenhar suas atribuições de prestar assistência
judiciária gratuita a todo cidadão cuja situação econômica não
lhe permita pagar as custas de processos e honorários de
advogados e ainda promover seu próprio sustento e da sua família.
2089

PAGAMENTO DE DESPESAS COM SENTENÇAS
JUDICIÁRIAS

100
Esta atividade visa o cumprimento de disposições contidas nas
constituições Federal e Estadual a cerca de pagamentos devidos em
vista de sentenças judiciais relativas as ações trabalhistas.
2343

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS

100
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com
desapropriações de imóveis realizadas pelo Estado.

200.000

145.000

55.000

200.000
200.000

145.000
145.000

55.000
55.000

700.000

700.000

700.000
700.000

700.000
700.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

295.000

253.450

36.550

5.000

295.000
295.000
295.000
295.000
295.000
41.000
254.000

253.450
253.450
253.450
253.450
253.450

5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000

253.450

36.550
36.550
36.550
36.550
36.550
36.000
550

16.860.000

15.494.000

274.000

100.000

992.000

16.860.000
16.860.000
16.760.000
4.570.000

15.494.000
15.494.000
15.494.000
4.394.000

274.000
274.000
254.000
168.000

100.000
100.000
20.000
8.000

992.000
992.000
992.000

4.570.000
176.000
4.394.000

4.394.000

168.000
168.000

8.000
8.000

27.000

22.000

5.000

27.000
27.000

22.000
22.000

5.000
5.000

41.000

37.000

4.000

41.000
41.000

37.000
37.000

4.000
4.000

4.394.000

11.100.000

11.100.000

11.100.000
11.100.000

11.100.000
11.100.000

1.000.000
1.000.000
1.000.000

8.000
8.000
8.000

992.000
992.000
992.000


30 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
2777

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA

100
Desenvolver um conjunto de ações para suporte
técnico-administrativo, com vista à viabilização da execução de
suas atribuições, tendo em vista a cobrança da dívida ativa do
Estado.
042MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
1085 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DAS
PROCURADORIAS REGIONAIS

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMATIZAÇÃO

100
Dotar a Procuradoria Geral do Estado de um sistema informatizado
para acompanhamento de processos aos tribunais superiores,
regionais e locais, bem como a interligação da sede com as
procuradorias regionais e a cobrança da dívida ativa do Estado.

Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 105 ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL

100.000
30.000

20.000

80.000
30.000
30.000
30.000

70.000

20.000

50.000

70.000
70.000

20.000
20.000

50.000
50.000

9.893.000
9.893.000
9.893.000
896.000
896.000
325.000
571.000

566.000
566.000
566.000
566.000
566.000

9.313.000
9.313.000
9.313.000
316.000
316.000
311.000
5.000

14.000
14.000
14.000
14.000
14.000
14.000

Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 106 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
04 ADMINISTRAÇÃO
124 CONTROLE INTERNO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2990 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
039MELHORIA FUNCIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
1299 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
CONTÁBIL

100
101
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

3.000
3.000

14.000

100
181
Orientar e controlar a divulgacao dos programas
Governamentais e das realizacoes do Governo, observando o
disposto no Art. 26, paragrafo 1o. da Constituicao Estadual;
distribuir informacoes e noticias de interesse da Administracao
Estadual; coordenar o relacionamento dos Orgaos da
Administracao Estadual com os meios de comunicacao e exercer
outras atividades correlatas.

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2044 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

19.000
19.000

9.313.000

DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS

Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 107 SECRETARIA DE GOVERNO

22.000
22.000

566.000

100
101
Assegurar os meios necessàrios á cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

100
Assegurar recursos visando a aquisição e/ou locação de
equipamentos no sentido de agilizar e racionalizar o controle das
ações governamentais.

3.000

9.893.000

04 ADMINISTRAÇÃO
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2109 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

2111

19.000

30.000
30.000

100
A construção e instalações da sede das procuradorias regionais no
sentido de centralizar suas ações, facilitando e racionalizando o
cumprimento das atividades que lhe são pertinentes.
1095

22.000

566.000

8.997.000

8.997.000

8.997.000
6.747.000
2.250.000

8.997.000
6.747.000
2.250.000

684.000

582.000

52.000

50.000

684.000
684.000
654.000
654.000
654.000
68.000
586.000

582.000
582.000
582.000
582.000
582.000

52.000
52.000
52.000
52.000
52.000
48.000
4.000

50.000
50.000
20.000
20.000
20.000
20.000

582.000

30.000
30.000

30.000
30.000

30.000
30.000

30.000
30.000

10.553.000

6.563.000

3.967.000

23.000

9.583.000
9.583.000
9.580.000
8.830.000
8.830.000
2.260.000
6.570.000

6.563.000
6.563.000
6.563.000
6.563.000
6.563.000

2.997.000
2.997.000
2.997.000
2.247.000
2.247.000
2.240.000
7.000

23.000
23.000
20.000
20.000
20.000
20.000

6.563.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
31 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
2046

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
EM BRASÍLIA

100
Assegurar recursos necessarios para a operacionalização do
Escritório de Representacao do Estado em Brasilia, com vistas a
intermediar as ações do Governo Estadual, junto à administracao
pública federal, entidades governamentais, instituicoes e
empresas de direito público e privado com atuacao na área de sua
sede.
2047

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
ESCRITÓRIO DE REP.DO ESTADO EM RECIFE

100
Destinar recursos financeiros necessários ao bom desempenho do
Escritório de Representação do Estado com sede em Recife.
2061

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS AEROVIÁRIOS
DO ESTADO

100
Assegurar os recursos financeiros necessarios a manutencao da
frota de aeronaves de uso oficial do Governo do Estado.
012REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
1045 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
ESTADO NO DISTRITO FEDERAL
100
Ampliar e reformar as instalações físicas do Escritório,
objetivando proporcionar melhores condições de trabalho para o
desempenho de suas atribuições.
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2049 CONCESSÃO DE AUXÍLIOS DIVERSOS
100
Exercer atividade de natureza humanitária e social, através de
auxÍlios diversos a pessoas em estado de carência, entidades
populares, creches, abrigos, Conselhos Comunitários e outros na
prática de atividade social com os mais variados fins.
2380

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADES
PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL

100
Consignar recursos para atender a Entidades Assistenciais sem fins
lucrativos, reconhecidas de utilidade pública.

Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2055 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
250
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
012REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
1195 MELHORIA DO PARQUE GRÁFICO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
100
Aquisição de novos equipamentos gráficos permitirá ao DEI
melhorar a prestação de serviços na área pública e privada,
mantendo preços competitivos e serviços de boa qualidade, nos
setores gráficos e de editoração.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2057 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
250
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao programa de formacao do Patrimonio do Servidor
Publico-PASEP, nos termos da legislacao vigente.

Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE

100.000

100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

20.000

20.000

20.000
20.000

20.000
20.000

630.000

630.000

630.000
630.000

630.000
630.000

3.000
3.000

3.000
3.000

3.000
3.000

3.000
3.000

970.000
970.000
970.000
610.000
610.000
610.000

970.000
970.000
970.000
610.000
610.000
610.000

360.000

360.000

360.000
360.000

360.000
360.000

1.409.000

269.000

929.000

211.000

1.394.000
1.304.000
1.304.000
1.304.000
1.304.000
1.000
1.303.000

269.000
269.000
269.000
269.000
269.000

914.000
914.000
914.000
914.000
914.000

269.000

914.000

211.000
121.000
121.000
121.000
121.000
1.000
120.000

90.000
90.000
90.000

90.000
90.000
90.000

90.000
90.000

90.000
90.000

15.000
15.000
15.000
15.000

15.000
15.000
15.000
15.000

15.000
15.000

15.000
15.000

66.000

40.000

26.000


32 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
044ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CARENTE
1040 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO COM
CRIANÇA E ADOLESCENTES EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS.
100
Assegurar os meios necessários a cobertura de despesas com
treinamento, capacitação e apoio a programas de entidades
governamentais, ligadas a criança e ao adolescente.
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
100
Assegurar meios necessários a cobertura de despesas com
treinamento, capacitação e apoio a programas de entidades
governamentais e não governamentais, em defesa dos direitos da
criança e do adolescente.
044ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CARENTE
1039 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
100
Assegurar um melhor atendimento em defesa dos direitos da
criança e do adolescente através de entidades não governamentais.

Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
Unidade 200 ENTIDADE SUPEVISIONADA DA ADMINISTRACAO
DIRETA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2055 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
250
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
012REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
1195 MELHORIA DO PARQUE GRÁFICO DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
100
Aquisição de novos equipamentos gráficos permitirá ao DEI
melhorar a prestação de serviços na área pública e privada,
mantendo preços competitivos e serviços de boa qualidade, nos
setores gráficos e de editoração.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2057 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
250
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao programa de formacao do Patrimonio do Servidor
Publico-PASEP, nos termos da legislacao vigente.

Órgão 11
GOVERNADORIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
044ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CARENTE
1040 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO COM
CRIANÇA E ADOLESCENTES EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS.
100
Assegurar os meios necessários a cobertura de despesas com
treinamento, capacitação e apoio a programas de entidades
governamentais, ligadas a criança e ao adolescente.
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
100
Assegurar meios necessários a cobertura de despesas com
treinamento, capacitação e apoio a programas de entidades
governamentais e não governamentais, em defesa dos direitos da
criança e do adolescente.
044ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CARENTE

66.000
6.000
6.000
6.000

40.000
3.000
3.000
3.000

26.000
3.000
3.000
3.000

6.000
6.000

3.000
3.000

3.000
3.000

60.000
31.000
31.000
31.000
31.000

37.000
30.000
30.000
30.000
30.000

23.000
1.000
1.000
1.000
1.000

29.000
29.000

7.000
7.000

22.000
22.000

29.000
29.000

7.000
7.000

22.000
22.000

1.409.000

269.000

929.000

211.000

1.394.000
1.304.000
1.304.000
1.304.000
1.304.000
1.000
1.303.000

269.000
269.000
269.000
269.000
269.000

914.000
914.000
914.000
914.000
914.000

269.000

914.000

211.000
121.000
121.000
121.000
121.000
1.000
120.000

90.000
90.000
90.000

90.000
90.000
90.000

90.000
90.000

90.000
90.000

15.000
15.000
15.000
15.000

15.000
15.000
15.000
15.000

15.000
15.000

15.000
15.000

66.000

40.000

26.000

66.000
6.000
6.000
6.000

40.000
3.000
3.000
3.000

26.000
3.000
3.000
3.000

6.000
6.000

3.000
3.000

3.000
3.000

60.000
31.000
31.000
31.000
31.000

37.000
30.000
30.000
30.000
30.000

23.000
1.000
1.000
1.000
1.000

29.000

7.000

22.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
33 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
1039

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE

100
Assegurar um melhor atendimento em defesa dos direitos da
criança e do adolescente através de entidades não governamentais.

Órgão 12
VICE-GOVERNADORIA
Unidade 101 VICE-GOVERNADORIA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

29.000

7.000

22.000

29.000
29.000

7.000
7.000

22.000
22.000

2.410.000

2.099.600

300.400

10.000

2.410.000
2.410.000
2.410.000
2.410.000
2.410.000
310.000
2.100.000

2.099.600
2.099.600
2.099.600
2.099.600
2.099.600

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000

2.099.600

300.400
300.400
300.400
300.400
300.400
300.000
400

1.857.000

345.000

125.000

2.327.000
2.327.000
2.295.000
1.000
1.000
1.000

1.857.000
1.857.000
1.857.000

345.000
345.000
321.000
1.000
1.000
1.000

125.000
125.000
117.000

2.294.000
2.294.000
437.000
1.857.000

1.857.000
1.857.000

320.000
320.000
320.000

117.000
117.000
117.000

24.000
24.000
24.000
24.000

8.000
8.000
8.000
8.000

Órgão 13
PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO
ESPECIAL
Unidade 101 PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO
2.327.000
ESPECIAL
01 LEGISLATIVA
032 CONTROLE EXTERNO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
1107 REALIZAÇÃO DE CONCURSO
100
Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal desta
Procuradoria Geral do MPJTC.
2103

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

100
101
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
040MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA
1052 INFORMATIZAÇÃO DO MPJTC
100
Informatização para melhor executar e cumprir suas funções e
atribuições legalmente instituídas, através do intercâmbio em rede
de banco de dados disponível.

Órgão 14
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Unidade 101 PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

1.857.000

32.000
32.000
32.000
32.000

21.930.000

21.598.000

252.000

80.000

21.930.000
21.930.000
21.930.000
21.930.000
21.930.000
330.000
21.600.000

21.598.000
21.598.000
21.598.000
21.598.000
21.598.000

252.000
252.000
252.000
252.000
252.000
250.000
2.000

80.000
80.000
80.000
80.000
80.000
80.000

1.201.000

190.000

1.011.000

1.201.000
1.201.000
75.000
75.000

190.000
190.000
75.000
75.000

1.011.000
1.011.000

75.000
75.000

75.000
75.000

041MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE 1.126.000
JUSTIÇA
1032 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
146.000
INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
146.000
100
86.000
150
60.000
Modernizar e agilizar os mecanismos operacionais do Ministério

115.000

1.011.000

15.000

131.000

15.000
15.000

131.000
71.000
60.000

02 JUDICIARIA
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2112 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

Órgão 14
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Unidade 301 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
02 JUDICIARIA
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2012 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
FRMP/RN
150
Assegurar os meios necessários à manutenção e funcionamento
do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP,
pertinentes às despesas correntes.

21.598.000


34 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Público através da criação e implantação de um banco de dados a
partir de cadastro de processos, distribuição e acompanhamentos
dos mesmos em suas diversas fases, possibilitando assim, um
melhor cumprimento das funções e atribuições do Ministério
Público legalmente instituídas.
1114

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA
GERAL DA JUSTIÇA

100
150
Viabilizar em um só espaço físico o atendimento a cidadania, no
que concerne as atribuições constitucionais do Ministério
Público, oportunizando a instituição de desenvolver as metas
que lhes foram determinadas pela Constitutição 1988 e pela Lei
Complementar nº 141, de 09/02/96 D.O.E. de 10/02/96.
1171

QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL

580.000

580.000

580.000
500.000
80.000

580.000
500.000
80.000

35.000

35.000

35.000
35.000

35.000
35.000

365.000

65.000

300.000

365.000
250.000
115.000

65.000
50.000
15.000

300.000
200.000
100.000

1.201.000

190.000

1.011.000

1.201.000
1.201.000
75.000
75.000

190.000
190.000
75.000
75.000

1.011.000
1.011.000

75.000
75.000

75.000
75.000

041MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE 1.126.000
JUSTIÇA
1032 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
146.000
INFORMATIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
146.000
100
86.000
150
60.000
Modernizar e agilizar os mecanismos operacionais do Ministério
Público através da criação e implantação de um banco de dados a
partir de cadastro de processos, distribuição e acompanhamentos
dos mesmos em suas diversas fases, possibilitando assim, um
melhor cumprimento das funções e atribuições do Ministério
Público legalmente instituídas.

115.000

1.011.000

15.000

131.000

15.000
15.000

131.000
71.000
60.000

150
Promover através de palestras e cursos, treinamentos,
seminários, simpósios e congressos, a gratificação e
aperfeiçoamento proporcional dos membros e servidores do
Ministério Público, viabilizando um melhor desempenho de suas
atribuições.
1172

REAPARELHAMENTO ADMINISTRATIVO E
MELHORIA DE INSTALAÇÕES

150
181
Assegurar os meios necessários à aquisição de equipamentos e
material permanente, melhoria das atuais instalações, atualização
do acervo bibliográfico, visando propiciar melhores condições de
trabalho e atendimento à coletividade, no tocante às atribuições.

Órgão 14
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Unidade 301 FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
Unidade 300
02 JUDICIARIA
062 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2012 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
FRMP/RN
150
Assegurar os meios necessários à manutenção e funcionamento
do Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP,
pertinentes às despesas correntes.

1114

CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA
GERAL DA JUSTIÇA

100
150
Viabilizar em um só espaço físico o atendimento a cidadania, no
que concerne as atribuições constitucionais do Ministério
Público, oportunizando a instituição de desenvolver as metas
que lhes foram determinadas pela Constitutição 1988 e pela Lei
Complementar nº 141, de 09/02/96 D.O.E. de 10/02/96.
1171

QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
PROFISSIONAL

150
Promover através de palestras e cursos, treinamentos,
seminários, simpósios e congressos, a gratificação e
aperfeiçoamento proporcional dos membros e servidores do
Ministério Público, viabilizando um melhor desempenho de suas
atribuições.
1172

REAPARELHAMENTO ADMINISTRATIVO E
MELHORIA DE INSTALAÇÕES

150
181
Assegurar os meios necessários à aquisição de equipamentos e
material permanente, melhoria das atuais instalações, atualização
do acervo bibliográfico, visando propiciar melhores condições de
trabalho e atendimento à coletividade, no tocante às atribuições.

580.000

580.000

580.000
500.000
80.000

580.000
500.000
80.000

35.000

35.000

35.000
35.000

35.000
35.000

365.000

65.000

300.000

365.000
250.000
115.000

65.000
50.000
15.000

300.000
200.000
100.000

Órgão 15
POLICIA MILITAR
Unidade 101 POLICIA MILITAR

58.970.400

55.500.000

2.755.000

715.400

06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

42.650.400
39.380.400

39.400.000
36.900.000

2.635.000
2.460.000

615.400
20.400


30 DE DEZEMBRO DE 1999
35 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2124 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
2816

39.380.400
39.260.400
39.260.400
2.355.400
36.905.000

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR

100
Assegurar as condicoes necessarias para manutencao e
funcionamento da Academia da Policia Militar visando capacitar
o quadro de pessoal militar para melhor atender a populacao e
oferecer maior seguranca.
181 POLICIAMENTO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2266 MANUTENÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL

076REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1130 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA
POLÍCIA MILITAR
100
Assegurar os meios necessários à aquisição de viaturar
operacionais para renovar e completar o aparelho policial
motorizado da capital e interior do Estado com intuito de
melhorar anseios da sociedade no clamor da segurança pública.
1202

REEQUIPAMENTO DE UNIDADES DA POLÍCIA
MILITAR

100
Assegurar a aquisição de equipamentos destinados a aplicação nas
atividades meio e fim da Polícia Militar.
1221

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DA
PM NA CAPITAL DO ESTADO

100
Assegurar condições necessárias de construções e reformas de
Batalhões Policiais para que os mesmos tenham condições de
desempenhar com mais eficácia os serviços de segurança a
população da capital do Estado.
077INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1206 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR NO
INTERIOR DO ESTADO
100
Assegurar as condições necessárias para a construção e reforma de
unidades operacionais a fim de propiciar melhores condições de
policiamento no interior do Estado.
182 DEFESA CIVIL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2265 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CORPO DE BOMBEIROS
100
Assegurar recursos para manutenção e funcionamento do Corpo de
Bombeiros que abrange o quartel central da Alexandrino de
Allencar, o Quartel do Complexo Policial da Asa Norte e o
Quartel sedeado em Mossoró, objetivando oferecer, melhores
condições para o desempenho de suas atribuições constitucionais.
363 ENSINO PROFISSIONAL
078CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
1201 FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DA
POLÍCIA MILITAR
100
Formar e aperfeiçoar o policial militar a fim de aprimorar na
área de segurança pública com o objetivo de oferecer melhores
serviços a sociedade norte-rio-grandense.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2125 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
101
Assegurar as despesas decorrentes com os inativos e pensionistas
atraves do pagamento de aposentadorias e pensoes.
10 SAÚDE
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
DIRETORIA DE SAÚDE
100
Assegurar recursos para a manutencao e funcionamento da
Diretoria de Saude da Policia Militar do RN que abrange o
Hospital Central de Natal e o Regional de Mossoro, alem do

36.900.000

2.460.000
2.340.000
2.340.000
2.335.000
5.000

120.000

120.000

120.000
120.000

120.000
120.000

3.095.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000

101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com a
Guarda Patrimonial objetivando oferecer maior segurança junto
aos órgãos estaduais.

36.900.000
36.900.000
36.900.000

2.500.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000
2.500.000

20.400
20.400
20.400
20.400

595.000

495.000
135.000

495.000
135.000

135.000
135.000

135.000
135.000

250.000

250.000

250.000
250.000

250.000
250.000

110.000

110.000

110.000
110.000

110.000
110.000

100.000
100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

120.000
120.000
120.000

120.000
120.000
120.000

120.000
120.000

120.000
120.000

55.000
55.000
55.000

55.000
55.000
55.000

55.000
55.000

55.000
55.000

16.100.000
16.100.000
16.100.000
16.100.000
16.100.000
16.100.000

16.100.000
16.100.000
16.100.000
16.100.000
16.100.000
16.100.000

220.000
220.000
120.000
120.000

120.000
120.000
120.000
120.000

120.000
120.000

120.000
120.000

100.000
100.000


36 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
atendimento diario na area odontologica, medica e laboratorial
atraves de quase todas as clinicas especializadas na area das
ciencias da saude.
074MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE
1209 CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DOS
HOSPITAIS DA POLÍCIA MILITAR
100
Dotar os hospitais da corporação de novas unidades hospitalares a
fim de que seja prestado um melhor serviço de saúde aos policiais
militares e a sociedade.

16
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

100.000
100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

Órgão

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2138 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
012REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
1060 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA DO RN
100
Criar, implantar e difundir valores, procedimentos e recursos
para a melhoria do desempenho funcional, das rotinas de trabalho
e da qualidade dos serviços públicos.
1091

PROJETO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
PRÉDIOS

100
Ampliar e reformar as instalações físicas e administrativas, a
fim de oferecer melhores condições de trabalho aos setores que
compõem a estrutura do órgão, otimizando as ocupações de espaço
já construído e melhorando as condições físicas e ambientais,
propiciando um melhor desempenho das atividades e agilidade no
atendimento a clientela.

16
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

3.111.000

2.250.000

806.000

55.000

3.111.000
3.111.000
2.759.600
2.759.600
2.759.600
459.600
2.300.000

2.250.000
2.250.000
2.250.000
2.250.000
2.250.000

806.000
806.000
503.600
503.600
503.600
453.600
50.000

55.000
55.000
6.000
6.000
6.000
6.000

351.400
306.400

302.400
302.400

49.000
4.000

306.400
306.400

302.400
302.400

4.000
4.000

2.250.000

45.000

45.000

45.000
45.000

45.000
45.000

Órgão

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2826 SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE DADOS
100
Despesas com transmissão de dados entre Secretarias e outros
órgãos da administração direta e indireta, a fim de otimizar o
controle financeiro, modernizar o processo de arrecadação e
demais serviços de natureza econômica e sociais sob
responsabilidade do Governo.
2827

MANUTENÇÃO DA CODIN - COORDENADORIA
DE INFORMÁTICA

100
Manter e coordenar o processo de informação da administração
pública.
2829

MANUTENÇÃO D0 ARQUIVO PÚBLICO DO
ESTADO

100
Assegurar os meios necessários de manter a guarda e conservação
do acervo documental do Estado, bem como, assegurar as
atividades de atendimento ao público, através de informações.
2940

PAGAMENTO DE ENCARGOS COM PESSOAL EM
DISPONIBILIDADE

101
Assegurar aos servidores em disponibilidade remuneração e
vantagens inerentes ao cargo e/ou a função.
2941

MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO
ESTADO

100
Assegurar as condições necessárias para que a Secretaria de
Estado da Administração e dos Recursos Humanos proceda o
controle da manutenção e abastecimento de combustíveis dos
veículos da administração do Estado, assegurando o bom
funcionamento da frota oficial.
2942

MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DA

82.486.000

69.100.000

11.892.400

1.493.600

7.639.000
7.639.000
5.640.000
500.000
500.000
500.000

200.000
200.000
100.000

5.945.400
5.945.400
5.460.000
490.000
490.000
490.000

1.493.600
1.493.600
80.000
10.000
10.000
10.000

1.739.000

1.689.000

50.000

1.739.000
1.739.000

1.689.000
1.689.000

50.000
50.000

100.000

100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

100.000

100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

3.001.000

3.001.000

3.001.000
3.001.000

3.001.000
3.001.000

200.000

180.000

20.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
37 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
INFRA-ESTRUTURA DO CENTRO
ADMINISTRATIVO
200.000
200.000

100
Execução de obras, serviços e segurança necessários ao melhor
atendimento dos seus usuários.
012REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
1041 PROGRAMA DE DESLIGAMENTO
VOLUNTÁRIO
100
Indenizar o servidor público que aderir ao Programa de
desligamento voluntário, conforme o que determina a Lei 6.995 de
10 de janeiro de 1997 e demais normas estabelecidas nos
instrumentos legais pertinentes a matéria.
2009

PROGRAMA DE AÇÕES DE COMBATE AO
DESPERDÍCIO DO SETOR PÚBLICO

100
Garantir os recursos financeiros necessários ao desenvolvimento
de ações, objetivando combater desperdício no Estado nas suas
diversas formas.
029MODERNIZAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES
1226 TREINAMENTO DE PESSOAL E DIVULGAÇÃO
DAS NOVAS TECNOLOGIAS
100
Manter a equipe de técnicos estaduais atualizados, facilitando a
adequação das ferramentas de gestão estadual às inovações
tecnológicas.
1227

INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS PARCEIROS NA
REDE DE ALTA VELOCIDADE PARA INTERNET

100
181
Aumento de velocidade na rede estadual de informações,
garantindo melhor desempenho da performance operacional.
1233

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES VIA RÁDIO
INTERLIGANDO SEUS DIVERSOS USUÁRIOS

100
Estruturar a comunicação via rádio, entre os diversos órgãos do
Estado, garantindo padronização, funcionalidade e redução de
custos.
1234

MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA QUE
OPERA OS SISTEMAS CORPORATIVOS A
SERVIÇO DO ESTADO

100
Garantir a funcionalidade dos sistemas corporativos integrando-os
como ferramenta básica da gestão estadual.
1235

MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE
ESTADUAL DE INFORMÁTICA

100
Disponibilizar meios de comunicação confiáveis e eficientes entre
os usuários de informática.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2950 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao Programa de Formacao do Patri monio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2947 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
100
101
Assegurar a subsistencia pecuniaria a que fazem juz os
inativos, pensionistas e seus dependentes, in clusive os recursos
destinados a cobertura das despesas com a Carteira Parlamentar.
2949

ENCARGOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
ÓRGÃOS DA ADM. DIRETA

101
Alocar recursos visando efetuar o pagamento das obrigacoes
patronais de pessoal dos orgaos da administracao direta do
Estado.

Órgão 16
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS
Unidade 201 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO RN
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
013DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

180.000
180.000

239.000
200.000

100.000
100.000

139.000
100.000

200.000
200.000

100.000
100.000

100.000
100.000

39.000

39.000

39.000
39.000

39.000
39.000

1.760.000

346.400

212.000

212.000

212.000
212.000

212.000
212.000

20.000
20.000

1.413.600

1.310.000

1.310.000

1.310.000
50.000
1.260.000

1.310.000
50.000
1.260.000

10.000

10.000

10.000
10.000

10.000
10.000

68.000

54.400

13.600

68.000
68.000

54.400
54.400

13.600
13.600

160.000

80.000

80.000

160.000
160.000

80.000
80.000

80.000
80.000

74.847.000
5.947.000
5.947.000
5.947.000

68.900.000

5.947.000
5.947.000
5.947.000
5.947.000

5.947.000
5.947.000

5.947.000
5.947.000

68.900.000
68.900.000
66.950.000
66.950.000
40.652.416
26.297.584

68.900.000
68.900.000
66.950.000
66.950.000
40.652.416
26.297.584

1.950.000

1.950.000

1.950.000
1.950.000

1.950.000
1.950.000

88.392.000

79.952.000

83.892.000
180.000
180.000

79.952.000

4.000.000

3.590.000

400.000

3.540.000
80.000
80.000

400.000
100.000
100.000

450.000


38 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
1152

REATIVAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

250
Assegurar recursos objetivando a realização de diversos cursos na
área de formação profissional e reciclagem funcional, visando o
aperfeiçoamento técnico do servidor.
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2145 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

80.000

100.000

180.000
180.000

80.000
80.000

100.000
100.000

83.212.000
83.212.000
83.212.000
83.212.000
35.142.000
47.420.000
650.000

101
250
281
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
012REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
1142 IMPLANTAÇÃO DE INFORMÁTICA
250
Implantar na Agência Central e nas agências do interior, uma
tecnologia eficaz para atender de maneira mais rápida nossos
usuários e servidores.
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2147 ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA DO IPE

79.952.000
79.952.000
79.952.000
79.952.000
35.142.000
44.620.000
190.000

3.260.000
3.260.000
3.260.000
3.260.000
2.800.000
460.000

500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

200.000
200.000
200.000
200.000
200.000

4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000

250
Alocar recursos com a finalidade de liquidar os débitos relativos
a amortização e juros de empréstimos habitacionais, junto ao
sistema financeiro da habitação.

16
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS
Unidade 202 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
RN

180.000

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000

300.000
300.000
300.000
300.000
300.000

450.000
450.000
450.000
450.000
450.000
450.000

Órgão

34.260.000

22.748.000

4.729.920

2.770.000

150.000

3.862.080

34.040.000
34.040.000
33.640.000
33.640.000
33.640.000
4.912.000
21.748.000
6.980.000

22.748.000
22.748.000
22.748.000
22.748.000
22.748.000
1.000.000
21.748.000

4.729.920
4.729.920
4.729.920
4.729.920
4.729.920

2.550.000
2.550.000
2.300.000
2.300.000
2.300.000
120.000

150.000
150.000

3.862.080
3.862.080
3.862.080
3.862.080
3.862.080
3.792.000

4.729.920

2.180.000

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2341 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
012REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
1169 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE SOFTWARE E
HARDWARE DA SEDE E ESCRITÓRIOS
REGIONAIS
250
Modernizar o sistema de informática da sede e dos escritórios
regionais, objetivando agilizar os mecanismos operacionais
visando um melhor desempenho de suas atribuições.
1170

REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS

250
Regularizar contratos imobiliários pendentes dos mutuários
da extinta COHAB ora incorporada a DATANORTE.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2339 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
250
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

16
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE
PESSOAL DO ESTADO

400.000
150.000

250.000

150.000
150.000

70.080

150.000
150.000
150.000
150.000

250.000

250.000

250.000
250.000

250.000
250.000

220.000
220.000
220.000
220.000

220.000
220.000
220.000
220.000

220.000
220.000

220.000
220.000

Órgão

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
013DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1162 REEQUIPAMENTO DOS SETORES
ADMINISTRATIVOS VOLTADOS PARA GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
150

5.616.000

59.000

4.292.000

1.265.000

5.616.000
2.000.000
2.000.000
1.000.000

59.000

4.292.000
1.470.000
1.470.000
470.000

1.265.000
530.000
530.000
530.000

470.000
345.000

530.000
360.000

1.000.000
705.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
39 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
181
Melhorar a administração e formação dos recursos humanos dos
órgãos e entidades estaduais de modo que se obtenha maior
capacitação nas condições de atendimento das demandas dos
servidores estaduais.
1164

INTERCÂMBIO E INTEGRAÇÃO DE RECURSOS
E TÉCNICAS DE FORMAÇÃO E ADM. DE
PESSOAL

150
Aperfeiçoamento das cooperações técnicas e métodos de formação
e administração dos recursos humanos do Estado.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
013DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1298 CENTRO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS

1.000.000

1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

59.000
59.000

1.000.000
1.000.000

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

2.616.000
2.616.000
2.156.000
460.000

59.000
59.000
59.000

88.392.000

79.952.000

83.892.000
180.000
180.000
180.000

79.952.000

150
181
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores deste
órgão, de modo que se obtenha maior capacitação de trabalho e
melhores índices de produtividade, dotando a Secretaria de uma
política de recursos humanos, condizente com a necessidade de
atualização do quadro de pessoal do Estado; participando de
cursos, seminários, pesquisas tecnológicas e conhecimento na área
de pessoal.

16
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS
Unidade 201 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA

125.000

3.616.000
3.616.000
1.000.000

150
Desenvolver atividades de treinamento, capacitação, atualização e
formação do servidor público estadual.
2058

295.000

170.000

2.822.000
2.822.000
800.000

735.000
735.000
200.000

800.000
800.000

200.000
200.000

2.022.000
2.022.000
1.792.000
230.000

535.000
535.000
305.000
230.000

3.590.000

400.000

3.540.000
80.000
80.000
80.000

400.000
100.000
100.000
100.000

80.000
80.000

100.000
100.000

Órgão

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
013DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1152 REATIVAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL

180.000
180.000

250
Assegurar recursos objetivando a realização de diversos cursos na
área de formação profissional e reciclagem funcional, visando o
aperfeiçoamento técnico do servidor.
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2145 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

83.212.000
83.212.000
83.212.000
83.212.000
35.142.000
47.420.000
650.000

101
250
281
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
012REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
1142 IMPLANTAÇÃO DE INFORMÁTICA
250
Implantar na Agência Central e nas agências do interior, uma
tecnologia eficaz para atender de maneira mais rápida nossos
usuários e servidores.
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2147 ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA DO IPE
250
Alocar recursos com a finalidade de liquidar os débitos relativos
a amortização e juros de empréstimos habitacionais, junto ao
sistema financeiro da habitação.

4.000.000

79.952.000
79.952.000
79.952.000
79.952.000
35.142.000
44.620.000
190.000

3.260.000
3.260.000
3.260.000
3.260.000
2.800.000
460.000

500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

200.000
200.000
200.000
200.000
200.000

4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000
4.500.000

450.000

4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000
4.000.000

50.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000

300.000
300.000
300.000
300.000
300.000

450.000
450.000
450.000
450.000
450.000
450.000

Órgão

16
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS
202 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Unidade
DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2341 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a

34.260.000

22.748.000

4.729.920

2.770.000

150.000

3.862.080

34.040.000
34.040.000
33.640.000
33.640.000
33.640.000
4.912.000
21.748.000
6.980.000

22.748.000
22.748.000
22.748.000
22.748.000
22.748.000
1.000.000
21.748.000

4.729.920
4.729.920
4.729.920
4.729.920
4.729.920

2.550.000
2.550.000
2.300.000
2.300.000
2.300.000
120.000

150.000
150.000

3.862.080
3.862.080
3.862.080
3.862.080
3.862.080
3.792.000

4.729.920

2.180.000

70.080


40 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
012REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
1169 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE SOFTWARE E
HARDWARE DA SEDE E ESCRITÓRIOS
REGIONAIS
250
Modernizar o sistema de informática da sede e dos escritórios
regionais, objetivando agilizar os mecanismos operacionais
visando um melhor desempenho de suas atribuições.
1170

REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS

250
Regularizar contratos imobiliários pendentes dos mutuários
da extinta COHAB ora incorporada a DATANORTE.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2339 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
250
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.

Órgão 16
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E
DOS RECURSOS HUMANOS
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA
DE PESSOAL DO ESTADO
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
013DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1162 REEQUIPAMENTO DOS SETORES
ADMINISTRATIVOS VOLTADOS PARA GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO
150
181
Melhorar a administração e formação dos recursos humanos dos
órgãos e entidades estaduais de modo que se obtenha maior
capacitação nas condições de atendimento das demandas dos
servidores estaduais.
1164

INTERCÂMBIO E INTEGRAÇÃO DE RECURSOS
E TÉCNICAS DE FORMAÇÃO E ADM. DE
PESSOAL

150
Aperfeiçoamento das cooperações técnicas e métodos de formação
e administração dos recursos humanos do Estado.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
013DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
1298 CENTRO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
150
Desenvolver atividades de treinamento, capacitação, atualização e
formação do servidor público estadual.
2058

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

150
181
Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores deste
órgão, de modo que se obtenha maior capacitação de trabalho e
melhores índices de produtividade, dotando a Secretaria de uma
política de recursos humanos, condizente com a necessidade de
atualização do quadro de pessoal do Estado; participando de
cursos, seminários, pesquisas tecnológicas e conhecimento na área
de pessoal.

17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

400.000
150.000

250.000

150.000
150.000

150.000
150.000
150.000
150.000

250.000

250.000

250.000
250.000

250.000
250.000

220.000
220.000
220.000
220.000

220.000
220.000
220.000
220.000

220.000
220.000

220.000
220.000

5.616.000

59.000

4.292.000

1.265.000

5.616.000
2.000.000
2.000.000
1.000.000

59.000

4.292.000
1.470.000
1.470.000
470.000

1.265.000
530.000
530.000
530.000

1.000.000
705.000
295.000

470.000
345.000
125.000

530.000
360.000
170.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000
1.000.000

1.000.000
1.000.000

3.616.000
3.616.000
1.000.000

59.000
59.000

1.000.000
1.000.000

2.822.000
2.822.000
800.000

735.000
735.000
200.000

800.000
800.000

200.000
200.000

2.616.000
2.616.000
2.156.000
460.000

59.000
59.000
59.000

2.022.000
2.022.000
1.792.000
230.000

535.000
535.000
305.000
230.000

3.830.000

3.440.000

360.000

30.000

3.830.000
3.830.000
3.830.000
3.830.000
3.830.000
330.000
3.500.000

3.440.000
3.440.000
3.440.000
3.440.000
3.440.000

360.000
360.000
360.000
360.000
360.000
300.000
60.000

30.000
30.000
30.000
30.000
30.000
30.000

Órgão

20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2152 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

3.440.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
41 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
Órgão

17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 202 INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E
22.816.000
EXTENSAO RURAL DO RN
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2185 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101
Consignar os recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislação vigente.
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2186 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
290
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
606 EXTENSÃO RURAL
009DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1166 PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES
FAMILIARES
100
281
Profissionalizar agricultores familiares visando capacitá-los a
tornar suas atividades agropecuárias mais produtivas e rentáveis
e integrá-los ao mercado de trabalho, bem como alfabetizar jovens
e adultos no meio rural para fortalecer a sua cidadania.
1184

PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR

100
250
281
290
Apoiar o desenvolvimento rural municipal, a partir do
fortalecimento da agricultura familiar, com vistas a inserção
dos agricultores no mercado de trabalho, através da
profissionalização dos mesmos, da utilização do crédito rural,
da capacitação dos técnicos, do reaparelhamento e
informatização dos escritórios da EMATER na área do programa e
de apoio aos assentados nas áreas de reforma agrária.
2187

PROGRAMA DE ASSIST TÉC E EXTENS RURAL
- DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS E
TECNOLOGIAS APROPRIADAS AO
DESENVOLVIMENTO

100
250
281
290
Contribuir para o desenvolvimento rural do Estado difundindo
conhecimentos e tecnologias agropecuárias e gerenciais,
notadamente nas áreas da cotonicultura, fruticultura,
bovinocultura, caprinocultura, avicultura, piscicultura,
agroindústria e produção de alimentos básicos, apoiado em ações
governamentais de corte de terra, distribuição de sementes,
crédito rural, capacitação de pessoal e de convivência com a
seca, visando a geração de emprego e renda, de modo a melhorar as
condições de vida dos agricultores assistidos, em especial os de
base familiar.

17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 203 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN

15.915.000

3.828.901

1.026.930

2.045.169

584.000
584.000
584.000
584.000

214.831
214.831
214.831
214.831

369.169
369.169
369.169
369.169

584.000
584.000

214.831
214.831

369.169
369.169

22.232.000
18.168.000
18.168.000
18.168.000
18.168.000
5.518.784
12.199.216
300.000
150.000

15.915.000
15.915.000
15.915.000
15.915.000
15.915.000
3.719.784
12.195.216

3.614.070
574.000
574.000
574.000
574.000
120.000
4.000
300.000
150.000

1.026.930
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000

4.064.000
4.064.000
504.000

3.040.070
3.040.070
469.770

1.023.930
1.023.930
34.230

504.000
15.000
489.000

469.770
15.000
454.770

34.230

2.293.000

1.455.800

837.200

2.293.000
301.000
50.000
1.827.000
115.000

1.455.800
285.950
50.000
1.004.850
115.000

837.200
15.050

1.267.000

1.114.500

152.500

1.267.000
337.000
150.000
710.000
70.000

1.114.500
337.000
150.000
568.000
59.500

152.500
142.000
10.500

2.306.600

352.000

1.676.000
1.676.000
1.676.000
1.676.000
1.676.000
1.676.000

34.230

822.150

Órgão

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2195 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101
250
Consignar os recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao programa de formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.
18 GESTÃO AMBIENTAL
545 METEOROLOGIA
007INFRA-ESTRUTURA RURAL
1056 MONITORAMENTO METEOROLÓGICO,
CLIMATOLÓGICO E DA UMIDADE DO SOLO
PARA AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS NO RN
100
281
Efetuar o monitoramento do tempo, do clima e da umidade do solo

6.006.600

3.058.000

32.600
32.600
32.600
32.600

32.600
32.600
32.600
32.600

32.600
30.000
2.600

32.600
30.000
2.600

189.000
189.000
189.000
189.000

113.000
113.000
113.000
113.000

76.000
76.000
76.000
76.000

189.000
7.000
182.000

113.000
7.000
106.000

76.000
76.000

290.000


42 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
no RN, visando subsidiar, informações meteorológicas aos
diversos setores produtivos do Estado, notadamente nas áreas da
agricultura, do turismo e de segurança pública.
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
008ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA
1073 REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO ALGODÃO
100
281
Contribuir no processo de recuperação da cultura algodoeira,
incorporando áreas irrigáveis com a aplicação intensiva de
tecnologias, redução de custos e melhoria de qualidade do produto.
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2194 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com
pessoal, benefícios sociais (seguro de vida, vale transporte e
plano de saúde), bem como as administrativas e operacionais
pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituídas.
601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
008ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA
1055 RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA DO RIO
GRANDE DO NORTE
100
281
Introdução de novas tecnologias de produção e manejo da cultura,
buscando aumentar a oferta de material genético de superior
qualidade, e ampliar as ações de difusão de tecnologias que
proporcionam o aumento de podutividade, redução de custos e
maior rentabilidade.
1193

PROGRAMA DA FRUTICULTURA POTIGUAR

281
Proporcionar o fortalecimento sustentado da fruticulturam
tropical no Rio Grande do Norte, visando gerar e difundir
tecnologias capazes de aumentar a produção, produtividade e
qualidade das frutas.
602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
008ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA
1138 EXPANSÃO DA PISCICULTURA E DA
CARCINOCULTURA
100
281
Introdução de novas tecnologias, visando a reativação e
dinamização da piscicultura e da carcinocultura estadual,
gerando renda e emprego para o setor pesqueiro, além de
atender pequenos e médios produtores com pacotes programados
em dois médulos de produção para piscicultura e um módulo para
carcinocultura.
009DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1057 CAPACITAÇÃO, DIFUSÃO E VALIDAÇÃO DE
TECNOLOGIAS EM CAPRINOS E OVINOS
100
281
Incorporar aos sistemas tradicionais de exploração de caprinos e
ovinos, inovações tecnológicas compatíveis com a pequena
produção, como forma de aumentar a eficiência e sustentabilidade
desses sistemas.
1140

EXPANSÃO DO PROJETO AVE CAIPIRA

100
281
Criar alternativas de novas atividades produtivas para os
pequenos produtores rurais norte-rio-grandenses bem como,
melhorar os níveis nutricionais e gerar um suporte de renda
mínima para as famílias mais pobres do meio rural, minimizando
a migração do homem do campo para os grandes centros urbanos.
1143

CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM
PRODUÇÃO ANIMAL

100
281
Proporcionar, de forma sistemática, a transferência de tecnologia
e a capacitação de mão-de-obra, envolvendo sistemas de produção
de bovinos, ovinos, caprinos, peixes e ave caipira, e o
gerenciamento do negócio agropecuário.

Órgão 17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 205 CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2206 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO

68.000
68.000
68.000
68.000
68.000
2.000
66.000

5.717.000
3.848.000
3.848.000
3.848.000
3.848.000
420.000
3.028.000
400.000

3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
30.000
3.028.000

52.000
52.000
52.000
52.000
52.000
2.000
50.000

16.000
16.000
16.000
16.000
16.000

2.109.000
500.000
500.000
500.000
500.000
100.000

260.000

16.000

400.000

960.000
960.000
405.000

750.000
750.000
315.000

210.000
210.000
90.000

405.000
13.000
392.000

315.000
13.000
302.000

90.000

555.000
555.000
555.000

435.000
435.000
435.000

120.000
120.000
120.000

909.000
140.000
140.000

859.000
140.000
140.000

50.000

140.000
5.000
135.000

140.000
5.000
135.000

769.000
46.000

719.000
46.000

46.000
4.000
42.000

46.000
4.000
42.000

463.000
463.000
348.000
115.000

463.000
463.000
348.000
115.000

260.000

210.000

50.000

260.000
14.000
246.000

210.000
14.000
196.000

50.000

231.200

253.000

1.987.900
14.000
14.000
14.000
14.000

290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000

1.142.700

14.000
14.000
14.000
14.000

90.000

50.000

50.000

361.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
43 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
DO SERVIDOR PÚBLICO
250
Consignar os recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP nos termos da legislação em vigor.
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2205 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
005DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS AGROPECUÁRIOS
1252 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS
100
250
Comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no atacado e
varejo pelo comerciante atacadista e produtores rurais.
1253

IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE USINA
DE BENEFICIAMENTO DO LIXO

250
Aproveitamento de 150 (cento e cinqüenta) toneladas de lixo por
mês para transformação em adubo.

17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
DO RN

14.000
14.000

1.973.900
1.973.900
1.720.900
1.720.900
1.720.900
361.000
956.000
403.900

14.000
14.000

1.142.700
1.142.700
1.142.700
1.142.700
1.142.700

217.200
217.200
217.200
217.200
217.200

956.000
186.700

217.200

253.000
253.000

253.000
243.000

253.000
243.000

243.000
35.000
208.000

243.000
35.000
208.000

10.000

10.000

10.000
10.000

10.000
10.000

Órgão

20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERÊNCIA DA SAAB
1230 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO SETOR
PÚBLICO AGRÍCOLA ESTADUAL
100
150
Planejar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades agrícolas do Estado,
proporcionando capacitação/treinamento aos profissionais e promovendo a
conscientização de dirigentes e servidores, quanto à necessidade
de aprimoramento na execução de suas tarefas, ao mesmo tempo,
oferecendo maios necessários à modernização dos serviços;
melhorando a qualificação profissional à modernização dos
servidores, via QUALIAGRO (Qualidade na agricultura); por
outro lado, custeando a realização de estudos, pesquisas e
elaboração de planos/projetos voltados para a promoção do
desenvolvimento agropecuário do setor público. Por último
acompanhando a execução dos serviços do PRONAF.
601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
009DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1208 FOMENTO A AGRICULTURA
100
150
Elevar a produtividade agrícola através da introdução de materiais
genéticos comprovados pela pesquisa e novas técnicas de cultivo,
de tal modo a fomentar a produção de alimentos básicos e de
culturas industriais, garantindo a oferta permanente de sementes
e mudas fiscalizadas, bem como estimular os produtores rurais na
diversificação de suas atividades; promover os eventos
agropecuários, estreitando o relacionamento entre os diversos
agentes envolvidos nas atividades de produção, comercialização
dos produtos, subprodutos, de modo a facilitar a troca de idéias e
de informações técnicas.
602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
009DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1113 FOMENTO À PECUÁRIA
100
150
elevar a produção e produtividade da pecuária; formar pastagens
artificiais; produzir animais de alta linhagem leiteira e boa
produção de carne, adaptados ao clima semi-árido, repassando-os
aos pequenos criadores; oferecer aos pecuaristas animais de boa
linhagem; incentivar a prática de inseminação artifical;
promover eventos voltados a pecuária para estudar as relações
entre produtores pecuaristas, piscicultores e outros, através de
incentivo à comercialização de produtos e insumos pecuários e
pesqueiros, bem como a divulgação de equipamentos
agropecuários.
603 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
004DEFESA E INSPEÇÃO À AGROPECUÁRIA
1214 DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL
100
150
181

3.458.000

2.866.000

592.000

3.458.000
299.000
299.000
299.000

2.866.000
251.000
251.000
251.000

592.000
48.000
48.000
48.000

299.000
150.000
149.000

251.000
126.000
125.000

48.000
24.000
24.000

635.000
635.000
635.000
635.000
570.000
65.000

635.000
635.000
635.000
635.000
570.000
65.000

430.000
430.000
430.000
430.000
350.000
80.000

390.000
390.000
390.000
390.000
310.000
80.000

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

826.000
826.000
826.000
826.000
46.000
85.000
695.000

604.000
604.000
604.000
604.000
39.000
70.000
495.000

222.000
222.000
222.000
222.000
7.000
15.000
200.000

361.000
361.000
361.000
361.000
361.000
361.000


44 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Evitar a disseminação de doenças e pragas principalmente a mosca
da fruta. Garantir a aceitação dos produtos de origem vegetal no
mercado internacional. Fiscalizar os postos entre as fronteiras, a
fim de impedir a entrada de pragas no Estado.
604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
004DEFESA E INSPEÇÃO À AGROPECUÁRIA
1212 DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL
100
150
181
Elevar a produção e produtividade da pecuária. Produzir animais
de boa produção de carne e leite, adaptados ao clima semi-árido,
livres de doenças. Oferecer aos pecuaristas, animais com
atestados de vacinações das principais doenças. Inspecionar
produtos de origem animal cifados.
605 ABASTECIMENTO
005DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS AGROPECUÁRIOS
1231 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS
MERCADOS AGRÍCOLAS
100
150
181
Determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas dos produtos
de origem vegetal, com base em parâmetros oficiais como forma
de preservar e melhorar a qualidade dos produtos a serem
oferecidos aos consumidores em geral. Realizar estudos e
análise de informações concernentes a evolução dos preços
agrícolas e o comportamento dos mercados interno e externo,
aumentando o poder de barganha do pequeno produtor.
606 EXTENSÃO RURAL
005DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS AGROPECUÁRIOS
1077 POLÍTICA SETORIZADA DE INCENTIVOS
100
150
Desenvolver estudos no sentido de definir uma política de
incentivos à instalação de empreendimentos agroindustriais em
determinadas regiões do Estado, articuladamente com as
Secretarias de Estado da Indústria, do Comércio, da Ciência e da
Tecnologia e da Tributação.
1133

ESTÍMULO À AGROINDÚSTRIA

100
150
Articuladamente com a Secretaria de Estado da Indústria, do
Comércio, da Ciência e da Tecnologia, promover eventos para
divulgação das potencialidades econômicas do Estado, notadamente
aquelas voltadas para o setor agroindustrial.
006FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES
1216 PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E DIFUSÃO DO
COOPERATIVISMO
100
150
Mobilizar e estruturar agropecuaristas para a formação e
dinamização de cooperativas com vistas ao aperfeiçoamento e
maior autonomia de ação; propiciar as cooperativas melhor
estruturação do controle interno e maior eficiência; fortalecer
as cooperativas para que sejam mecanismos capazes de levar aos
produtores os benefícios do associativismo, aumentando a sua
renda e consequentemente, seu padrão de vida.
007INFRA-ESTRUTURA RURAL
1197 ELETRIFICAÇÃO RURAL
100
Facilitar aos produtores a utilização de novas técnicas de
produção agrícola, induzindo ao aumento de produtividade.
Proporcionar o aproveitamento de áreas potencialmente
irrigáveis, pela captação de águas subterrâneas e utilização dos
recursos de superfície. Proporcionar a formação de infraestrutura
de comercialização e conservação do pescado.
009DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1061 PROGRAMA ROTATIVO DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
100
150
Fornecimento de estoque regulador de implementos agropecuários
através da cooperativa central e suas 24 associadas notadamente
defensivos, rações e insumos agrícolas, imprescindíveis ao
processo produtivo, de forma a disponibilizar ao pequeno
produtor os insumos recomendados pela extensão rural no momento
oportuno e a preços justos para viabilizar a redução dos custos de
produção das culturas agrícolas.
607 IRRIGAÇÃO
007INFRA-ESTRUTURA RURAL
1210 PROGRAMA DE APOIO A IRRIGAÇÃO E AO
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
100
Assegurar e fortalecer maior estabilidade às atividades
agropecuárias, reduzindo sua vulnerabilidade frente às
adversidades climáticas e atendimento aos produtores com reservas
de água de superfície, através de conservação de barragens,
açúdes públicos, do ponto de vista da pesca e da perenização de
rios, possibilitando um melhor acesso pelas comunidades rurais à
eletrificação rural, durante o processo de irrigação de culturas de
mercado.

879.000
879.000
879.000
879.000
54.000
130.000
695.000

629.000
629.000
629.000
629.000
44.000
90.000
495.000

250.000
250.000
250.000
250.000
10.000
40.000
200.000

136.000
136.000
136.000

120.000
120.000
120.000

16.000
16.000
16.000

136.000
45.000
41.000
50.000

120.000
40.000
40.000
40.000

16.000
5.000
1.000
10.000

246.000
86.000
43.000
43.000
10.000
33.000

230.000
86.000
43.000
43.000
10.000
33.000

16.000

43.000
43.000
10.000
33.000

43.000
43.000
10.000
33.000

70.000
70.000

60.000
60.000

10.000
10.000

70.000
20.000
50.000

60.000
20.000
40.000

10.000

7.000
7.000
7.000
7.000

7.000
7.000
7.000
7.000

83.000
83.000

77.000
77.000

6.000
6.000

83.000
61.000
22.000

77.000
55.000
22.000

6.000
6.000

7.000
7.000
7.000

7.000
7.000
7.000

7.000
7.000

7.000
7.000

10.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
45 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
Órgão 17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A SECA
106.659.000
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
007INFRA-ESTRUTURA RURAL
2473 PROGRAMA DE COMBATE À SECA
100
181
Promover programas de controle à seca nas regiões por ela
atingida emergencialmente às famílias afetadas mediante
implantação de atividades produtivas, em nível das propriedades
rurais, a fim de que possa ser atenuado o êxodo rural.

17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 401 FUNDO DE TERRAS

106.659.000

106.659.000
106.659.000
106.659.000
106.659.000
106.659.000
2.979.000
103.680.000

106.659.000
106.659.000
106.659.000
106.659.000
106.659.000
2.979.000
103.680.000

3.520.800

2.454.000

1.066.800

1.452.800
1.452.800
1.452.800

1.211.000
1.211.000
1.211.000

241.800
241.800
241.800

1.452.800
1.452.800
93.800
1.209.000
150.000

1.211.000
1.211.000
93.800
967.200
150.000

241.800
241.800

48.000
48.000
48.000
48.000
48.000
7.000
31.000
10.000

48.000
48.000
48.000
48.000
48.000
7.000
31.000
10.000

2.020.000
2.020.000
1.970.000
1.970.000
1.970.000
70.000
1.800.000
100.000

1.195.000
1.195.000
1.145.000
1.145.000
1.145.000
70.000
990.000
85.000

50.000
50.000

50.000
50.000

50.000
35.000
10.000
5.000

50.000
35.000
10.000
5.000

Órgão

18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
034PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
1327 APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS (I)
100
281
290
Apoiar atividades que visem a recuperação de ecossistemas,
prioritariamente nas áreas de reforma agrária do Estado, bem como
orientar o reflorestamento de matas ciliares, arborização de
assentamentos e a implantação de bancos de proteinas nessas
áreas.
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010ARQUIVO GRÁFICO MUNICIPAL
1204 ARQUIVO GRÁFICO MUNICIPAL
100
281
290
Resolver conflitos de limites entre municípios do Estado para
oportunizar a paz político-institucional entre eles.
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
631 REFORMA AGRÁRIA
003DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA
1058 APOIO A REFORMA AGRÁRIA
100
281
290
Apoiar o Programa de Reforma Agrária do estado, identificando e
cadastrando a malha fundiária, realizando levantamentos
topográficos, cadastrando imóveis, estudando os recursos naturais
e realizando parcelamento das áreas de assentamento.
011REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
1059 REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS
DO ESTADO
100
281
290
Regularizar a situação das áreas devolutas estaduais identificando
e expedindo os respectivos títulos de terra, por venda ou doação.

17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 202 INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E
EXTENSAO RURAL DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
22.816.000
ADMINISTRACAO DIRETA

241.800

825.000
825.000
825.000
825.000
825.000
810.000
15.000

Órgão

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2185 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101
Consignar os recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislação vigente.
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2186 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
290
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e

15.915.000

3.828.901

1.026.930

2.045.169

584.000
584.000
584.000
584.000

214.831
214.831
214.831
214.831

369.169
369.169
369.169
369.169

584.000
584.000

214.831
214.831

369.169
369.169

22.232.000
18.168.000
18.168.000
18.168.000
18.168.000
5.518.784
12.199.216
300.000
150.000

15.915.000
15.915.000
15.915.000
15.915.000
15.915.000
3.719.784
12.195.216

3.614.070
574.000
574.000
574.000
574.000
120.000
4.000
300.000
150.000

1.026.930
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000

1.676.000
1.676.000
1.676.000
1.676.000
1.676.000
1.676.000


46 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
606 EXTENSÃO RURAL
009DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1166 PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES
FAMILIARES
100
281
Profissionalizar agricultores familiares visando capacitá-los a
tornar suas atividades agropecuárias mais produtivas e rentáveis
e integrá-los ao mercado de trabalho, bem como alfabetizar jovens
e adultos no meio rural para fortalecer a sua cidadania.
1184

PRONAF - PROGRAMA NACIONAL DE
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR

100
250
281
290
Apoiar o desenvolvimento rural municipal, a partir do
fortalecimento da agricultura familiar, com vistas a inserção
dos agricultores no mercado de trabalho, através da
profissionalização dos mesmos, da utilização do crédito rural,
da capacitação dos técnicos, do reaparelhamento e
informatização dos escritórios da EMATER na área do programa e
de apoio aos assentados nas áreas de reforma agrária.
2187

PROGRAMA DE ASSIST TÉC E EXTENS RURAL
- DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS E
TECNOLOGIAS APROPRIADAS AO
DESENVOLVIMENTO

100
250
281
290
Contribuir para o desenvolvimento rural do Estado difundindo
conhecimentos e tecnologias agropecuárias e gerenciais,
notadamente nas áreas da cotonicultura, fruticultura,
bovinocultura, caprinocultura, avicultura, piscicultura,
agroindústria e produção de alimentos básicos, apoiado em ações
governamentais de corte de terra, distribuição de sementes,
crédito rural, capacitação de pessoal e de convivência com a
seca, visando a geração de emprego e renda, de modo a melhorar as
condições de vida dos agricultores assistidos, em especial os de
base familiar.

Órgão 17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 203 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2195 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101
250
Consignar os recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao programa de formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.
18 GESTÃO AMBIENTAL
545 METEOROLOGIA
007INFRA-ESTRUTURA RURAL
1056 MONITORAMENTO METEOROLÓGICO,
CLIMATOLÓGICO E DA UMIDADE DO SOLO
PARA AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS NO RN
100
281
Efetuar o monitoramento do tempo, do clima e da umidade do solo
no RN, visando subsidiar, informações meteorológicas aos
diversos setores produtivos do Estado, notadamente nas áreas da
agricultura, do turismo e de segurança pública.
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
008ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA
1073 REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO ALGODÃO
100
281
Contribuir no processo de recuperação da cultura algodoeira,
incorporando áreas irrigáveis com a aplicação intensiva de
tecnologias, redução de custos e melhoria de qualidade do produto.
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2194 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com
pessoal, benefícios sociais (seguro de vida, vale transporte e
plano de saúde), bem como as administrativas e operacionais

4.064.000
4.064.000
504.000

3.040.070
3.040.070
469.770

1.023.930
1.023.930
34.230

504.000
15.000
489.000

469.770
15.000
454.770

34.230

2.293.000

1.455.800

837.200

2.293.000
301.000
50.000
1.827.000
115.000

1.455.800
285.950
50.000
1.004.850
115.000

837.200
15.050

1.267.000

1.114.500

152.500

1.267.000
337.000
150.000
710.000
70.000

1.114.500
337.000
150.000
568.000
59.500

152.500
142.000
10.500

2.306.600

352.000

6.006.600

3.058.000

34.230

822.150

32.600
32.600
32.600
32.600

32.600
32.600
32.600
32.600

32.600
30.000
2.600

32.600
30.000
2.600

189.000
189.000
189.000
189.000

113.000
113.000
113.000
113.000

76.000
76.000
76.000
76.000

189.000
7.000
182.000

113.000
7.000
106.000

76.000

68.000
68.000
68.000
68.000
68.000
2.000
66.000

52.000
52.000
52.000
52.000
52.000
2.000
50.000

16.000
16.000
16.000
16.000
16.000

2.109.000
500.000
500.000
500.000
500.000
100.000

260.000

5.717.000
3.848.000
3.848.000
3.848.000
3.848.000
420.000
3.028.000
400.000

3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
3.058.000
30.000
3.028.000

400.000

290.000

76.000

16.000

290.000
290.000
290.000
290.000
290.000
290.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
47 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
pertinentes a execução das suas atribuições legalmente instituídas.
601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
008ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA
1055 RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA DO RIO
GRANDE DO NORTE
100
281
Introdução de novas tecnologias de produção e manejo da cultura,
buscando aumentar a oferta de material genético de superior
qualidade, e ampliar as ações de difusão de tecnologias que
proporcionam o aumento de podutividade, redução de custos e
maior rentabilidade.
1193

PROGRAMA DA FRUTICULTURA POTIGUAR

281
Proporcionar o fortalecimento sustentado da fruticulturam
tropical no Rio Grande do Norte, visando gerar e difundir
tecnologias capazes de aumentar a produção, produtividade e
qualidade das frutas.
602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
008ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA
1138 EXPANSÃO DA PISCICULTURA E DA
CARCINOCULTURA
100
281
Introdução de novas tecnologias, visando a reativação e
dinamização da piscicultura e da carcinocultura estadual,
gerando renda e emprego para o setor pesqueiro, além de
atender pequenos e médios produtores com pacotes programados
em dois médulos de produção para piscicultura e um módulo para
carcinocultura.
009DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1057 CAPACITAÇÃO, DIFUSÃO E VALIDAÇÃO DE
TECNOLOGIAS EM CAPRINOS E OVINOS
100
281
Incorporar aos sistemas tradicionais de exploração de caprinos e
ovinos, inovações tecnológicas compatíveis com a pequena
produção, como forma de aumentar a eficiência e sustentabilidade
desses sistemas.
1140

EXPANSÃO DO PROJETO AVE CAIPIRA

100
281
Criar alternativas de novas atividades produtivas para os
pequenos produtores rurais norte-rio-grandenses bem como,
melhorar os níveis nutricionais e gerar um suporte de renda
mínima para as famílias mais pobres do meio rural, minimizando
a migração do homem do campo para os grandes centros urbanos.
1143

CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM
PRODUÇÃO ANIMAL

100
281
Proporcionar, de forma sistemática, a transferência de tecnologia
e a capacitação de mão-de-obra, envolvendo sistemas de produção
de bovinos, ovinos, caprinos, peixes e ave caipira, e o
gerenciamento do negócio agropecuário.

17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 205 CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA

960.000
960.000
405.000

750.000
750.000
315.000

210.000
210.000
90.000

405.000
13.000
392.000

315.000
13.000
302.000

90.000

555.000
555.000
555.000

435.000
435.000
435.000

120.000
120.000
120.000

909.000
140.000
140.000

859.000
140.000
140.000

50.000

140.000
5.000
135.000

140.000
5.000
135.000

769.000
46.000

719.000
46.000

46.000
4.000
42.000

46.000
4.000
42.000

463.000
463.000
348.000
115.000

463.000
463.000
348.000
115.000

90.000

50.000

260.000

210.000

50.000

260.000
14.000
246.000

210.000
14.000
196.000

50.000

231.200

253.000

361.000

253.000
253.000

361.000
361.000
361.000
361.000
361.000
361.000

50.000

Órgão

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2206 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
250
Consignar os recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP nos termos da legislação em vigor.
20 AGRICULTURA
605 ABASTECIMENTO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2205 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
005DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS AGROPECUÁRIOS
1252 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS

1.987.900

1.142.700

14.000
14.000
14.000
14.000

14.000
14.000
14.000
14.000

14.000
14.000

14.000
14.000

1.973.900
1.973.900
1.720.900
1.720.900
1.720.900
361.000
956.000
403.900

1.142.700
1.142.700
1.142.700
1.142.700
1.142.700

217.200
217.200
217.200
217.200
217.200

956.000
186.700

217.200

253.000
243.000

253.000
243.000

243.000

243.000


48 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
100
250
Comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no atacado e
varejo pelo comerciante atacadista e produtores rurais.
1253

IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE USINA
DE BENEFICIAMENTO DO LIXO

250
Aproveitamento de 150 (cento e cinqüenta) toneladas de lixo por
mês para transformação em adubo.

17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA

35.000
208.000

35.000
208.000

10.000

10.000

10.000
10.000

10.000
10.000

Órgão

20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002COORDENAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERÊNCIA DA SAAB
1230 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DO SETOR
PÚBLICO AGRÍCOLA ESTADUAL
100
150
Planejar, acompanhar, controlar e avaliar as atividades agrícolas do Estado,
proporcionando capacitação/treinamento aos profissionais e promovendo a
conscientização de dirigentes e servidores, quanto à necessidade
de aprimoramento na execução de suas tarefas, ao mesmo tempo,
oferecendo maios necessários à modernização dos serviços;
melhorando a qualificação profissional à modernização dos
servidores, via QUALIAGRO (Qualidade na agricultura); por
outro lado, custeando a realização de estudos, pesquisas e
elaboração de planos/projetos voltados para a promoção do
desenvolvimento agropecuário do setor público. Por último
acompanhando a execução dos serviços do PRONAF.
601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
009DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1208 FOMENTO A AGRICULTURA
100
150
Elevar a produtividade agrícola através da introdução de materiais
genéticos comprovados pela pesquisa e novas técnicas de cultivo,
de tal modo a fomentar a produção de alimentos básicos e de
culturas industriais, garantindo a oferta permanente de sementes
e mudas fiscalizadas, bem como estimular os produtores rurais na
diversificação de suas atividades; promover os eventos
agropecuários, estreitando o relacionamento entre os diversos
agentes envolvidos nas atividades de produção, comercialização
dos produtos, subprodutos, de modo a facilitar a troca de idéias e
de informações técnicas.
602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
009DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1113 FOMENTO À PECUÁRIA
100
150
elevar a produção e produtividade da pecuária; formar pastagens
artificiais; produzir animais de alta linhagem leiteira e boa
produção de carne, adaptados ao clima semi-árido, repassando-os
aos pequenos criadores; oferecer aos pecuaristas animais de boa
linhagem; incentivar a prática de inseminação artifical;
promover eventos voltados a pecuária para estudar as relações
entre produtores pecuaristas, piscicultores e outros, através de
incentivo à comercialização de produtos e insumos pecuários e
pesqueiros, bem como a divulgação de equipamentos
agropecuários.
603 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
004DEFESA E INSPEÇÃO À AGROPECUÁRIA
1214 DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA VEGETAL
100
150
181
Evitar a disseminação de doenças e pragas principalmente a mosca
da fruta. Garantir a aceitação dos produtos de origem vegetal no
mercado internacional. Fiscalizar os postos entre as fronteiras, a
fim de impedir a entrada de pragas no Estado.
604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
004DEFESA E INSPEÇÃO À AGROPECUÁRIA
1212 DEFESA E INSPEÇÃO SANITÁRIA ANIMAL
100
150
181
Elevar a produção e produtividade da pecuária. Produzir animais
de boa produção de carne e leite, adaptados ao clima semi-árido,
livres de doenças. Oferecer aos pecuaristas, animais com
atestados de vacinações das principais doenças. Inspecionar
produtos de origem animal cifados.
605 ABASTECIMENTO
005DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS AGROPECUÁRIOS
1231 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS
MERCADOS AGRÍCOLAS
100
150

3.458.000

2.866.000

592.000

3.458.000
299.000
299.000
299.000

2.866.000
251.000
251.000
251.000

592.000
48.000
48.000
48.000

299.000
150.000
149.000

251.000
126.000
125.000

48.000
24.000
24.000

635.000
635.000
635.000
635.000
570.000
65.000

635.000
635.000
635.000
635.000
570.000
65.000

430.000
430.000
430.000
430.000
350.000
80.000

390.000
390.000
390.000
390.000
310.000
80.000

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

826.000
826.000
826.000
826.000
46.000
85.000
695.000

604.000
604.000
604.000
604.000
39.000
70.000
495.000

222.000
222.000
222.000
222.000
7.000
15.000
200.000

879.000
879.000
879.000
879.000
54.000
130.000
695.000

629.000
629.000
629.000
629.000
44.000
90.000
495.000

250.000
250.000
250.000
250.000
10.000
40.000
200.000

136.000
136.000
136.000

120.000
120.000
120.000

16.000
16.000
16.000

136.000
45.000
41.000

120.000
40.000
40.000

16.000
5.000
1.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
49 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
181
Determinar as qualidades intrínsecas e extrínsecas dos produtos
de origem vegetal, com base em parâmetros oficiais como forma
de preservar e melhorar a qualidade dos produtos a serem
oferecidos aos consumidores em geral. Realizar estudos e
análise de informações concernentes a evolução dos preços
agrícolas e o comportamento dos mercados interno e externo,
aumentando o poder de barganha do pequeno produtor.

50.000

40.000

10.000

606 EXTENSÃO RURAL
005DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS AGROPECUÁRIOS
1077 POLÍTICA SETORIZADA DE INCENTIVOS

246.000
86.000
43.000
43.000
10.000
33.000

230.000
86.000
43.000
43.000
10.000
33.000

16.000

43.000
43.000
10.000
33.000

43.000
43.000
10.000
33.000

70.000
70.000

60.000
60.000

10.000
10.000

70.000
20.000
50.000

60.000
20.000
40.000

10.000

7.000
7.000
7.000
7.000

7.000
7.000
7.000
7.000

83.000
83.000

77.000
77.000

6.000
6.000

83.000
61.000
22.000

77.000
55.000
22.000

6.000
6.000

7.000
7.000
7.000

7.000
7.000
7.000

7.000
7.000

7.000
7.000

106.659.000

106.659.000

106.659.000
106.659.000
106.659.000
106.659.000
106.659.000
2.979.000
103.680.000

106.659.000
106.659.000
106.659.000
106.659.000
106.659.000
2.979.000
103.680.000

100
150
Desenvolver estudos no sentido de definir uma política de
incentivos à instalação de empreendimentos agroindustriais em
determinadas regiões do Estado, articuladamente com as
Secretarias de Estado da Indústria, do Comércio, da Ciência e da
Tecnologia e da Tributação.
1133

ESTÍMULO À AGROINDÚSTRIA

100
150
Articuladamente com a Secretaria de Estado da Indústria, do
Comércio, da Ciência e da Tecnologia, promover eventos para
divulgação das potencialidades econômicas do Estado, notadamente
aquelas voltadas para o setor agroindustrial.
006FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES
1216 PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA E DIFUSÃO DO
COOPERATIVISMO
100
150
Mobilizar e estruturar agropecuaristas para a formação e
dinamização de cooperativas com vistas ao aperfeiçoamento e
maior autonomia de ação; propiciar as cooperativas melhor
estruturação do controle interno e maior eficiência; fortalecer
as cooperativas para que sejam mecanismos capazes de levar aos
produtores os benefícios do associativismo, aumentando a sua
renda e consequentemente, seu padrão de vida.
007INFRA-ESTRUTURA RURAL
1197 ELETRIFICAÇÃO RURAL
100
Facilitar aos produtores a utilização de novas técnicas de
produção agrícola, induzindo ao aumento de produtividade.
Proporcionar o aproveitamento de áreas potencialmente
irrigáveis, pela captação de águas subterrâneas e utilização dos
recursos de superfície. Proporcionar a formação de infraestrutura
de comercialização e conservação do pescado.
009DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1061 PROGRAMA ROTATIVO DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
100
150
Fornecimento de estoque regulador de implementos agropecuários
através da cooperativa central e suas 24 associadas notadamente
defensivos, rações e insumos agrícolas, imprescindíveis ao
processo produtivo, de forma a disponibilizar ao pequeno
produtor os insumos recomendados pela extensão rural no momento
oportuno e a preços justos para viabilizar a redução dos custos de
produção das culturas agrícolas.
607 IRRIGAÇÃO
007INFRA-ESTRUTURA RURAL
1210 PROGRAMA DE APOIO A IRRIGAÇÃO E AO
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
100
Assegurar e fortalecer maior estabilidade às atividades
agropecuárias, reduzindo sua vulnerabilidade frente às
adversidades climáticas e atendimento aos produtores com reservas
de água de superfície, através de conservação de barragens,
açúdes públicos, do ponto de vista da pesca e da perenização de
rios, possibilitando um melhor acesso pelas comunidades rurais à
eletrificação rural, durante o processo de irrigação de culturas de
mercado.

Órgão

17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
302 FUNDO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A

Unidade
SECA
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
007INFRA-ESTRUTURA RURAL
2473 PROGRAMA DE COMBATE À SECA
100
181
Promover programas de controle à seca nas regiões por ela
atingida emergencialmente às famílias afetadas mediante
implantação de atividades produtivas, em nível das propriedades
rurais, a fim de que possa ser atenuado o êxodo rural.

10.000


50 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Órgão

17
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO
Unidade 401 FUNDO DE TERRAS
Unidade 410 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
INDIRETA
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
034PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
1327 APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS (I)
100
281
290
Apoiar atividades que visem a recuperação de ecossistemas,
prioritariamente nas áreas de reforma agrária do Estado, bem como
orientar o reflorestamento de matas ciliares, arborização de
assentamentos e a implantação de bancos de proteinas nessas
áreas.
20 AGRICULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
010ARQUIVO GRÁFICO MUNICIPAL
1204 ARQUIVO GRÁFICO MUNICIPAL
100
281
290
Resolver conflitos de limites entre municípios do Estado para
oportunizar a paz político-institucional entre eles.
21 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
631 REFORMA AGRÁRIA
003DESENVOLVIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA
1058 APOIO A REFORMA AGRÁRIA
100
281
290
Apoiar o Programa de Reforma Agrária do estado, identificando e
cadastrando a malha fundiária, realizando levantamentos
topográficos, cadastrando imóveis, estudando os recursos naturais
e realizando parcelamento das áreas de assentamento.
011REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
1059 REGULARIZAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS
DO ESTADO
100
281
290
Regularizar a situação das áreas devolutas estaduais identificando
e expedindo os respectivos títulos de terra, por venda ou doação.

18
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA E DOS DESPORTOS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

7.041.600

4.908.000

2.133.600

2.905.600
2.905.600
2.905.600

2.422.000
2.422.000
2.422.000

483.600
483.600
483.600

2.905.600
2.905.600
187.600
2.418.000
300.000

2.422.000
2.422.000
187.600
1.934.400
300.000

483.600
483.600

96.000
96.000
96.000
96.000
96.000
14.000
62.000
20.000

96.000
96.000
96.000
96.000
96.000
14.000
62.000
20.000

4.040.000
4.040.000
3.940.000
3.940.000
3.940.000
140.000
3.600.000
200.000

2.390.000
2.390.000
2.290.000
2.290.000
2.290.000
140.000
1.980.000
170.000

100.000
100.000

100.000
100.000

100.000
70.000
20.000
10.000

100.000
70.000
20.000
10.000

Órgão

12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2237 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS ESTADUAIS
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
100
101
Dar condições de funcionamento aos conselhos tendo em vista o
atendimento constante do Sistema Estadual de Educação, Cultura
e Desportos.
2238

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
2392

MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
INFORMAÇÕES GERENCIAIS

100
Informatizar o Sistema Educacional no âmbito da sua burocracia
central, intermediária e local.
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2390 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
100
Assegurar as despesas decorrentes do pagamento de aposentadorias
e pensões referentes aos inativos e pencionistas.
361 ENSINO FUNDAMENTAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2391 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALOR
100
101

373.916.000 195.372.210

178.543.790

373.916.000 195.372.210
34.850.191 33.172.400
34.850.191 33.172.400
58.000
20.000

178.543.790
1.677.791
1.677.791
38.000

58.000
38.000
20.000

20.000

34.652.191
34.652.191
30.210.700
4.441.491

33.152.400
33.152.400
29.584.700
3.567.700

38.000
38.000

20.000

1.499.791
1.499.791
626.000
873.791

140.000

140.000

140.000
140.000

140.000
140.000

27.950.000
27.950.000
27.950.000
27.950.000
27.950.000

27.950.000
27.950.000
27.950.000
27.950.000
27.950.000

282.153.600 106.414.600
282.153.600 106.414.600
160.508.000

175.739.000
175.739.000
160.508.000

160.508.000
71.300.000
89.208.000

160.508.000
71.300.000
89.208.000

483.600

1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.650.000
1.620.000
30.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
51 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
Assegurar os recursos necessários a manutenção e
desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do
magistério
2395

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL

100
101
104
Dar condições de funcionamento aos centros e unidades escolares
de Ensino Fundamental, tendo em vista a melhoria da qualidade
do ensino possibilitando a permanência do aluno no Sistema
Educacional.
362 ENSINO MÉDIO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2148 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO MÉDIO
100
101
Dar condições de funcionamento as unidades escolares de Ensino
de 2º Grau, assegurando recursos necessários para as despesas com
pessoal, administrativas e operacionais.
365 EDUCAÇÃO INFATIL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2393 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
100
101
Dar condições de funcionamento às unidades escolares que
ministram o Ensino Pré-Escolar.
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2156 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO SUPLETIVO
100
101
Garantir aos jovens e adultos a continuidade dos estudos,
através de cursos de educação fundamental e propiciar aos
professores a formação continuada, para responder as
necessidades educacionais dessa modalidade de ensino.
2394

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
ENSINO ESPECIAL

100
101
Dar condições de funcionamento às unidades escolares que
ministram o Ensino Especial, a fim de garantir o acesso e a
permanência do fluxo educacional com vistas a sua inclusão.

Órgão 18
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA E DOS DESPORTOS
Unidade 201 FUNDACAO JOSE AUGUSTO
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2285 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
100
101
Consignar os recursos destinados à realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislação vigente.
13 CULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2272 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
290
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
2286

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
GRÁFICA MANIBU

250
Dar condições de funcionamento a Gráfica Manimbu para o
desenvolvimento de sua atividade de prestação de serviços
gráficos em geral à Fundação José Augusto e terceiros.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2273 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
100
Oferecer condições para manutenção do programa de Capacitação
de Recursos Humanos, destinado aos profissionais da instituição
através da oferta de cursos e outros meios de aperfeiçoamento.

121.645.600 106.414.600

15.231.000

121.645.600 106.414.600
570.000
570.000
7.590.600
7.590.600
113.485.000 98.254.000

15.231.000
15.231.000

20.505.209
20.505.209
20.505.209

19.817.210
19.817.210
19.817.210

687.999
687.999
687.999

20.505.209
100.000
20.405.209

19.817.210
19.817.210

687.999
100.000
587.999

948.000
948.000
948.000

828.000
828.000
828.000

120.000
120.000
120.000

948.000
25.000
923.000

828.000
828.000

120.000
25.000
95.000

7.509.000
7.509.000
995.000

7.190.000
7.190.000
911.000

319.000
319.000
84.000

995.000
14.000
981.000

911.000
911.000

84.000
14.000
70.000

6.514.000

6.279.000

235.000

6.514.000
70.000
6.444.000

6.279.000
6.279.000

235.000
70.000
165.000

9.597.000

8.149.000

1.021.000

161.000

266.000

83.000
83.000
83.000
83.000

77.000
77.000
77.000
77.000

6.000
6.000
6.000
6.000

83.000
6.000
77.000

77.000

6.000
6.000

9.514.000
8.780.000
8.780.000
8.730.000
8.730.000
469.000
8.155.000
106.000

77.000

8.149.000
8.149.000
8.149.000
8.149.000
8.149.000
14.000
8.135.000

944.000
326.000
326.000
286.000
286.000
180.000
20.000
86.000

161.000
45.000
45.000
35.000
35.000
15.000

50.000

40.000

10.000

50.000
50.000

40.000
40.000

10.000
10.000

10.000
10.000
10.000

10.000
10.000
10.000

10.000
10.000

10.000
10.000

20.000

260.000
260.000
260.000
260.000
260.000
260.000


52 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2274 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
CULTURAL
100
290
Promover as ações necessárias a preservação dos bens
culturais tombados pela Fundação José Augusto, visando a
conservação e perpetuação do patrimônio histórico, artístico
e cultural do Estado, bem como manter o Sistema Estadual de
Museus.
024VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS E DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
1271 RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS IMÓVEIS
TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL
100
Recuperar os imóveis tombados, visando a preservação do
patrimônio histórico e artístico cultural do Estado do Rio Grande
do Norte, resgatando a memória do passado para as gerações
futuras.
1276

AMPLIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO SISTEMA
ESTADUAL DE MUSEUS

100
Oferecer condições para que a comunidade norte-rio-grandense
tenha mais e melhor acesso as informações histórico-culturais,
através da ampliação, dinamização e manutenção do Sistema
Estadual de Museu.
392 DIFUSÃO CULTURAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2275 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
TEATRO ALBERTO MARANHÃO
100
290
Manutenção das instalações físicas e atividades do Teatro
Alberto Maranhão, visando oferecer condições para a promoção e
difusão das artes cênicas e musicais, através da realização de
espetáculos de artistas amadores e profissionais, bem como manter
intercâmbio com instituições congêneres no Estado e no país.
2278

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PROMOÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICO-CULTURAL

100
290
Promover, difundir, apoiar e valorizar a produção
artístico-cultural em suas diversas manifestações, através do
desenvolvimento das atividades do Centro de Promoções
Culturais, da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte,
Instituto Valdemar de Almeida e outros órgãos correlatos.
2280

MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE
DOCUMENTAÇÃO CULTURAL E BIBLIOTECAS
PÚBLICAS

100
Oferecer condições para manutenção do Centro de Documentação
Cultural, com o objetivo de perpetuar o acervo de documentos
culturais através de seus registros; manter o funcionamento das
bibliotecas públicas, conservando suas instalações físicas e acervo
bibliográfico, visando incentivar a prática da leitura, além de
implantar bibliotecas pólos no interior do Estado.
2281

DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E
PESQUISAS

100
Oferecer ao Centro de Pesquisa Juvenal Lamartine condições de
planejamento, elaboração, execução e avaliação dos programas e
projetos de pesquisas, no âmbito sócio-econômico e cultural,
direcionados para a realidade norte-rio-grandense.
2282

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
CIDADE DA CRIANÇA

100
290
Oferecer condições para manutenção e funcionamento da Cidade da
Criança, conservando suas instalações, com o objetivo de promover
e desenvolver atividades de incentivo às práticas recreativas e
artístico-culturais voltadas para crianças e adolescentes da
comunidade em geral.
024VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS E DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
1001 TEATRO É VIDA
100
Revitalizar o Teatro Alberto Maranhão, quer pela melhoria em sua
estrutura, quer ampliando a oferta de espetáculos com a
participação de artistas consagrados, difundindo a arte para
comunidade.
1178

PROJETO SEIS E MEIA

100
281
Divulgar o artista da terra e promover a música popular

79.000
17.000
17.000

43.000
17.000
17.000

36.000

17.000
7.000
10.000

17.000
7.000
10.000

62.000

26.000

36.000

50.000

20.000

30.000

50.000
50.000

20.000
20.000

30.000
30.000

12.000

6.000

6.000

12.000
12.000

6.000
6.000

6.000
6.000

645.000
227.000
85.000

565.000
227.000
85.000

80.000

85.000
11.000
74.000

85.000
11.000
74.000

66.000

66.000

66.000
16.000
50.000

66.000
16.000
50.000

4.000

4.000

4.000
4.000

4.000
4.000

6.000

6.000

6.000
6.000

6.000
6.000

66.000

66.000

66.000
6.000
60.000

66.000
6.000
60.000

418.000

338.000

80.000

70.000
70.000
70.000

30.000
30.000
30.000

40.000
40.000
40.000

100.000
100.000
20.000
80.000

100.000
100.000
20.000
80.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
53 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
brasileira, com nomes de expressão musical
1179

CULTURA POPULAR

100
281
Promover e difundir a cultura popular, dando ênfase ao folclore,
através de suas diversas manifestações.
1269

CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL LUIS DA
CÂMARA CASCUDO

100
Manter o funcionamento do Memorial Luiz da Câmara Cascudo, a fim
de promover o levantamento sistemático de informação e a
conservação de acervos culturais e literários dos diversos
escritores norte-rio-grandenses, servindo de pesquisa à população
interessada neste aspecto cultural.
1283

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMATIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS

100
Implantar, desenvolver e manter o Sistema de Automatização das
Bibliotecas Públicas, com o objetivo de organizar tecnicamente os
acervos, adequando-os qualitativamente às necessidades dos
usuários.
1284

REVITALIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CIDADE
DA CRIANÇA

100
281
Oferecer às crianças e adolescentes da comunidade, o acesso às
atividades recreativas, educacionais e artístico-culturais, bem
como a grupos de artistas locais um espaço para apresentação de
sua arte, através da realização e dinamização das atividades
desenvolvidas pela Cidade da Criança.
1288

REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
CÂMARA CASCUDO

100
Revitalizar e otimizar os espaços e acervos informacionais
disponíveis na Biblioteca Pública Câmara Cascudo, reequipando e
ampliando o acervo bibliográfico para melhoria do atendimento à
comunidade norte-rio-grandense.

Órgão 18
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA E DOS DESPORTOS
Unidade 202 FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DO RN

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AUDITÓRIOS

1292

RESTAURAÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE IMÓVEIS DO SISTEMA DE ENSINO

100
250
Restaurar, conservar e adaptar os imóveis que são patrimônio da
URRN, a fim de mantê-los adequados às exigências inerentes às
práticas educativas.
1294

CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA

100
Expandir a estrutura física da URRN, possibilitando uma melhor
instalação dos cursos criados e atendendo as exigências do
Conselho Federal de Educação.
1300

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO

5.000

5.000

10.000
10.000

5.000
5.000

5.000
5.000

20.000

10.000

10.000

20.000
20.000

10.000
10.000

10.000
10.000

48.000

33.000

15.000

48.000
28.000
20.000

33.000
18.000
15.000

15.000
10.000
5.000

15.000

5.000

10.000

15.000
15.000

5.000
5.000

10.000
10.000

3.821.500

786.800

459.000

23.537.000
7.822.980
7.454.180
7.454.180
7.454.180
1.086.680
4.630.200
380.000
1.357.300

18.469.700
4.571.900
4.571.900
4.571.900
4.571.900

3.821.500
2.436.280
2.393.280
2.393.280
2.393.280
607.680
78.300
350.000
1.357.300

786.800
355.800
30.000
30.000
30.000
20.000

459.000
459.000
459.000
459.000
459.000
459.000

368.800

43.000

325.800

342.800

21.000

321.800

342.800
30.000
60.000
242.800
10.000

21.000

321.800
30.000
60.000
221.800
10.000

021EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DA GESTÃO DA
URRN
1009 MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVA DA URRN

100
Melhorar as condições dos auditórios da URRN, no sentido de
favorecer a realização de eventos acadêmicos, técnico-científicos e
culturais.

10.000

18.469.700

100
101
250
281
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

1290

155.000
155.000
25.000
130.000

23.537.000

12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2295 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

100
250
281
290
Equipar os setores da URRN com instrumentos modernos, a fim de
atender satisfatoriamente os requerimentos da comunidade.

155.000
155.000
25.000
130.000

4.551.900
20.000

21.000

1.000
1.000
1.000

10.000

1.000
1.000
1.000

23.000

22.000

1.000

23.000
3.000
20.000

22.000
2.000
20.000

1.000
1.000

1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000

1.000

1.000


54 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
DA URRN
100
Dotar a URRN de um complexo desportivo, a fim de promover a
prática esportiva no meio universitário e possibilitar a extensão
das ações para a comunidade em geral.
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2290 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101
Consignar os recursos destinados à realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislação vigente.
364 ENSINO SUPERIOR
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2296 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO DA URRN
100
250
281
Assegurar infra-estrutura para capacitação de pessoal de nível
superior, através das atividades de pós-graduação e incentivo à
pesquisa e sua divulgação.
2297

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
DA URRN

100
250
281
Integrar as atividades da URRN aos interesses sociais, culturais
e econômicos do Estado do Rio Grande do Norte.
2299

MANUTENÇÃO DO CORPO DOCENTE

101
Atender as despesas decorrentes do pagamento
docente da URRN.

1.000
1.000

138.200
138.200
138.200

138.200
138.200
138.200

138.200
138.200

138.200
138.200

15.409.320
15.409.320
764.070

1.211.520
1.211.520
614.070

300.000
300.000
150.000

764.070
265.070
95.000
404.000

614.070
265.070
65.000
284.000

150.000

747.450

597.450

150.000

747.450
196.550
95.000
455.900

597.450
196.550
65.000
335.900

150.000

166.500
166.500
145.500
145.500
35.500
10.000
100.000

35.500
35.500
15.500
15.500
15.500

131.000
131.000
130.000
130.000
20.000
10.000
100.000

21.000
21.000
1.000
20.000

20.000
20.000

1.000
1.000
1.000

13.897.800
13.897.800
13.897.800

13.897.800
13.897.800

30.000
120.000

30.000
120.000

13.897.800
13.897.800
13.897.800

do corpo

573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2052 SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE BIBLIOTECA
100
250
281
Treinar pessoal na área de biblioteconomia; promover a
manutenção do acervo e expandir a aquisição de livros, periódicos
e equipamentos.
2301

1.000
1.000

PLANO EDITORIAL UNIVERSITÁRIO

100
281
Divulgar o conhecimento produzido e/ou adquirido no seio da
comunidade universitária.

18
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA E DOS DESPORTOS
Unidade 203 INSTITUTO DE FORMACAO DE PROFESSORES
PRESIDENTE KENNEDY

20.000

Órgão

12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2935 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2934 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CURSO
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
100
Melhorar a visão crítica de todo o processo de formação e assim
afirmar o papel da escola como agente de mudanças.
2937

FORMAÇÃO DE PROFESSORES À NÍVEL DE 3º
GRAU NO IFP PRESIDENTE KENNEDY

100
Garantir o processo de formação inicial e continuada de
professores, além de atuar como centro de referência de
experiências pedagógicas e inovações tecnológicas para outras
instituições de formação.
361 ENSINO FUNDAMENTAL
023FORMAÇÃO DE PROFESSORES
1196 FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL
100

581.000

70.000

240.000

271.000

581.000
179.000
179.000
179.000
179.000
179.000

70.000
69.000
69.000
69.000
69.000
69.000

240.000
110.000
110.000
110.000
110.000
110.000

271.000

11.000
11.000
5.000

1.000
1.000

10.000
10.000
5.000

5.000
5.000

5.000
5.000

6.000

1.000

5.000

6.000
6.000

1.000
1.000

5.000
5.000

391.000
391.000
291.000

120.000
120.000
120.000

271.000
271.000
171.000

291.000
100.000

120.000
100.000

171.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
55 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
281
Atender as necessidades de rede pública, na execução de
programas relativos à formação inicial e continuada de
professores para o Ensino Fundamental.

191.000

1932

100.000

100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
E PESQUISA PARA FORMAÇÃO DE
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

100
Construir o Museu da Educação para o resgate do sistema
educacional do RN, visando oferecer um campo de pesquisa para
alunos, professores e integrantes do programa de formação
continuada e divulgar os eventos educacionais.

18
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA E DOS DESPORTOS
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE EDUCACAO DO RN

20.000

171.000

Órgão

44.308.870

16.042.600

60.295.400
4.552.000
4.391.000
4.391.000

44.252.800
3.164.700
3.003.700
3.003.700

16.042.600
1.387.300
1.387.300
1.387.300

4.391.000
4.391.000

3.003.700
3.003.700

1.387.300
1.387.300

161.000
161.000

161.000
161.000

161.000
26.000
135.000

161.000
26.000
135.000

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.368.900
064CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1328 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA
10.368.900
O MAGISTÉRIO
10.368.900
100
364.000
181
10.004.900
Capacitar professores, especialistas e pessoal técnico e
administrativo do Sistema Educacional, tendo em vista a melhoria
do atendimento escolar.

9.749.900
10.368.900
9.749.900

619.000
9.749.900
619.000

9.749.900
364.000
9.385.900

619.000

306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1349 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

5.687.000
5.687.000
5.687.000
5.687.000
5.687.000

5.232.040
5.232.040
5.232.040
5.232.040
5.232.040

454.960
454.960
454.960
454.960
454.960

361 ENSINO FUNDAMENTAL
38.963.400
064CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1330 CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES
3.436.300
3.436.300
113
1.788.000
181
1.648.300
Capacitar dirigentes com vistas a melhoria da gestão no Sistema
Educacional.

25.561.160
3.436.300
3.436.300
3.436.300
1.788.000
1.648.300

13.402.240
3.436.300

12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1343 DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA DA REDE
DE ENSINO
181
Encaminhar diretamente às escolas os recursos financeiros
destinados a sua manutenção, tendo em vista atender
satisfatoriamente as unidades de ensino e a sua clientela em
particular.
068AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
1358 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
100
181
Avaliar o Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do
Norte.

181
Atender aos alunos da rede pública, através da distribuição de
merenda escolar.

065CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1332 QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
181
Orientar a utilização dos equipamentos nas atividades da
proposta da TV Escola, na metodologia de educação à distância.
066EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO
1335 MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVA
113
181
Equipar as unidades escolares, garantindo aos educadores
melhores condições de trabalho e, aos alunos, melhoria da
aprendizagem.
1337

MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, ADAPTAÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS

113
Melhorar as condições físicas das unidades escolares, com vistas
a propiciar melhores condições de trabalho e permanência dos
alunos na escola.
1338

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
ESCOLARES

113
Construir prédios escolares com vistas à ampliação da oferta de
vagas.
1339

AMPLIAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE SALAS DE AULA

60.377.300

25.830

619.000

39.100
39.100

39.100
39.100

39.100
39.100

39.100
39.100

15.119.000
2.769.000

12.950.000
1.500.000

2.169.000
1.269.000

2.769.000
2.580.000
189.000

1.500.000
1.500.000

1.269.000
1.080.000
189.000

11.282.000

11.282.000

11.282.000
11.282.000

11.282.000
11.282.000

650.000

650.000

650.000
650.000

650.000
650.000

293.000

93.000

200.000

619.000


56 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
100
Melhorar as instalações físicas escolares com vistas à permanência
do aluno na rede escolar.
1340

CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE QUADRAS ESPORTIVAS

100
Possibilitar a prática da educação física e do desporto escolar nas
próprias unidades de ensino e/ou em local de fácil acesso à
clientela.
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1347 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
FUDESCOLA
181
Apoiar o desenvolvimento e a manutenção das escolas de Ensino
Fundamental da região metropolitana do Estado.
1351

IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,
PEDAGÓGICO E CULTURAL

100
181
Disponibilizar para alunos e professores o material necessário a
suas atividades de sala de aula.
1353

REORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

100
Implantar nas escolas da Rede Pública Estadual a metodologia
dos Ciclos de Formação Básica, em regime de progressão
continuada.
1354

REALIZAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO

100
Possibilitar a conclusão dos estudos para a população jovem e
adulta, através da realização de exames supletivos.
1355

ATENDIMENTO À SAÚDE ESCOLAR

100
Implantar no Estado o Programa de Saúde Escolar para atender
aos alunos de 7 a 14 anos da rede pública, numa ação integrada
com a Secretaria de Estado da Saúde Pública.
068AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
1359 REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR
100
181
Cadastrar todas as escolas públicas e privadas no Rio Grande do
Norte.
363 ENSINO PROFISSIONAL
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1348 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MELHORIA E
EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO
181
Redimensionar o Ensino Médio no Rio Grande do Norte, tendo em
vista a sua expansão e o fortalecimento da educação profissional.
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1357 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
ESPECÍFICO
181
Atender aos alunos e professores com material didático para as
atividades pedagógicas.
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
065CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1334 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
INSTRUMENTAIS DE INFORMÁTICA
100
181
Implantar o Programa de Informática nas unidades escolares.
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1342 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER,
ARTE E CULTURA
100
190
Possibilitar aos estudantes e a comunidade a participação em
eventos culturais e competições esportivas, como forma de
estimular a permanência na escola.

18
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA E DOS DESPORTOS
Unidade 201 FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA

293.000
293.000

93.000
93.000

200.000
200.000

125.000

75.000

50.000

125.000
125.000

75.000
75.000

50.000
50.000

20.339.000
18.705.400

9.115.760
7.482.160

11.223.240
11.223.240

18.705.400
18.705.400

7.482.160
7.482.160

11.223.240
11.223.240

1.477.000

1.477.000

1.477.000
7.000
1.470.000

1.477.000
7.000
1.470.000

145.000
145.000
145.000

145.000
145.000
145.000

6.800
6.800
6.800

6.800
6.800
6.800

4.800
4.800
4.800

4.800
4.800
4.800

30.000
30.000
30.000
10.000
20.000

20.000
20.000
20.000

180.000
180.000
180.000

180.000
180.000
180.000

180.000
180.000

180.000
180.000

90.000
90.000
90.000

90.000
90.000
90.000

90.000
90.000

90.000
90.000

454.100
454.100
454.100

275.000
275.000
275.000

179.100
179.100
179.100

454.100
50.000
404.100

275.000
50.000
225.000

179.100

10.000
10.000
10.000
10.000

20.000

81.900
81.900
81.900
81.900

25.830
25.830
25.830
25.830

56.070
56.070
56.070
56.070

81.900
18.400
63.500

25.830
25.830

56.070
18.400
37.670

9.597.000

8.149.000

1.021.000

179.100

Órgão

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO

83.000
83.000
83.000

77.000
77.000
77.000

161.000

266.000
6.000
6.000
6.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
57 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
2285

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO

100
101
Consignar os recursos destinados à realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislação vigente.
13 CULTURA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2272 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
290
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
2286

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
GRÁFICA MANIBU

250
Dar condições de funcionamento a Gráfica Manimbu para o
desenvolvimento de sua atividade de prestação de serviços
gráficos em geral à Fundação José Augusto e terceiros.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2273 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
100
Oferecer condições para manutenção do programa de Capacitação
de Recursos Humanos, destinado aos profissionais da instituição
através da oferta de cursos e outros meios de aperfeiçoamento.
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2274 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
CULTURAL
100
290
Promover as ações necessárias a preservação dos bens
culturais tombados pela Fundação José Augusto, visando a
conservação e perpetuação do patrimônio histórico, artístico
e cultural do Estado, bem como manter o Sistema Estadual de
Museus.
024VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS E DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
1271 RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS IMÓVEIS
TOMBADOS PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
CULTURAL
100
Recuperar os imóveis tombados, visando a preservação do
patrimônio histórico e artístico cultural do Estado do Rio Grande
do Norte, resgatando a memória do passado para as gerações
futuras.
1276

AMPLIAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO SISTEMA
ESTADUAL DE MUSEUS

100
Oferecer condições para que a comunidade norte-rio-grandense
tenha mais e melhor acesso as informações histórico-culturais,
através da ampliação, dinamização e manutenção do Sistema
Estadual de Museu.
392 DIFUSÃO CULTURAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2275 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
TEATRO ALBERTO MARANHÃO
100
290
Manutenção das instalações físicas e atividades do Teatro
Alberto Maranhão, visando oferecer condições para a promoção e
difusão das artes cênicas e musicais, através da realização de
espetáculos de artistas amadores e profissionais, bem como manter
intercâmbio com instituições congêneres no Estado e no país.
2278

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PROMOÇÃO E DIFUSÃO
ARTÍSTICO-CULTURAL

100
290
Promover, difundir, apoiar e valorizar a produção
artístico-cultural em suas diversas manifestações, através do
desenvolvimento das atividades do Centro de Promoções
Culturais, da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte,
Instituto Valdemar de Almeida e outros órgãos correlatos.
2280

MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE
DOCUMENTAÇÃO CULTURAL E BIBLIOTECAS
PÚBLICAS

100
Oferecer condições para manutenção do Centro de Documentação
Cultural, com o objetivo de perpetuar o acervo de documentos

83.000

77.000

6.000

83.000
6.000
77.000

77.000

6.000
6.000

9.514.000
8.780.000
8.780.000
8.730.000
8.730.000
469.000
8.155.000
106.000

77.000

8.149.000
8.149.000
8.149.000
8.149.000
8.149.000
14.000
8.135.000

944.000
326.000
326.000
286.000
286.000
180.000
20.000
86.000

161.000
45.000
45.000
35.000
35.000
15.000

50.000

40.000

10.000

50.000
50.000

40.000
40.000

10.000
10.000

10.000
10.000
10.000

10.000
10.000
10.000

10.000
10.000

10.000
10.000

79.000
17.000
17.000

43.000
17.000
17.000

17.000
7.000
10.000

17.000
7.000
10.000

62.000

26.000

36.000

50.000

20.000

30.000

50.000
50.000

20.000
20.000

30.000
30.000

12.000

6.000

6.000

12.000
12.000

6.000
6.000

6.000
6.000

645.000
227.000
85.000

565.000
227.000
85.000

80.000

85.000
11.000
74.000

85.000
11.000
74.000

66.000

66.000

66.000
16.000
50.000

66.000
16.000
50.000

4.000

4.000

4.000
4.000

4.000
4.000

20.000

36.000

260.000
260.000
260.000
260.000
260.000
260.000


58 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
culturais através de seus registros; manter o funcionamento das
bibliotecas públicas, conservando suas instalações físicas e acervo
bibliográfico, visando incentivar a prática da leitura, além de
implantar bibliotecas pólos no interior do Estado.
2281

DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E
PESQUISAS

100
Oferecer ao Centro de Pesquisa Juvenal Lamartine condições de
planejamento, elaboração, execução e avaliação dos programas e
projetos de pesquisas, no âmbito sócio-econômico e cultural,
direcionados para a realidade norte-rio-grandense.
2282

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
CIDADE DA CRIANÇA

100
290
Oferecer condições para manutenção e funcionamento da Cidade da
Criança, conservando suas instalações, com o objetivo de promover
e desenvolver atividades de incentivo às práticas recreativas e
artístico-culturais voltadas para crianças e adolescentes da
comunidade em geral.
024VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS E DO
PATRIMÔNIO CULTURAL
1001 TEATRO É VIDA
100
Revitalizar o Teatro Alberto Maranhão, quer pela melhoria em sua
estrutura, quer ampliando a oferta de espetáculos com a
participação de artistas consagrados, difundindo a arte para
comunidade.
1178

PROJETO SEIS E MEIA

100
281
Divulgar o artista da terra e promover a música popular
brasileira, com nomes de expressão musical
1179

CULTURA POPULAR

100
281
Promover e difundir a cultura popular, dando ênfase ao folclore,
através de suas diversas manifestações.
1269

CONSERVAÇÃO DO MEMORIAL LUIS DA
CÂMARA CASCUDO

100
Manter o funcionamento do Memorial Luiz da Câmara Cascudo, a fim
de promover o levantamento sistemático de informação e a
conservação de acervos culturais e literários dos diversos
escritores norte-rio-grandenses, servindo de pesquisa à população
interessada neste aspecto cultural.
1283

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMATIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS
PÚBLICAS

100
Implantar, desenvolver e manter o Sistema de Automatização das
Bibliotecas Públicas, com o objetivo de organizar tecnicamente os
acervos, adequando-os qualitativamente às necessidades dos
usuários.
1284

REVITALIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA CIDADE
DA CRIANÇA

100
281
Oferecer às crianças e adolescentes da comunidade, o acesso às
atividades recreativas, educacionais e artístico-culturais, bem
como a grupos de artistas locais um espaço para apresentação de
sua arte, através da realização e dinamização das atividades
desenvolvidas pela Cidade da Criança.
1288

REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
CÂMARA CASCUDO

100
Revitalizar e otimizar os espaços e acervos informacionais
disponíveis na Biblioteca Pública Câmara Cascudo, reequipando e
ampliando o acervo bibliográfico para melhoria do atendimento à
comunidade norte-rio-grandense.

Órgão 18
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA E DOS DESPORTOS
Unidade 202 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN - URRN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2295 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
281

6.000

6.000

6.000
6.000

6.000
6.000

66.000

66.000

66.000
6.000
60.000

66.000
6.000
60.000

418.000

338.000

80.000

70.000
70.000
70.000

30.000
30.000
30.000

40.000
40.000
40.000

100.000
100.000
20.000
80.000

100.000
100.000
20.000
80.000

155.000
155.000
25.000
130.000

155.000
155.000
25.000
130.000

10.000

5.000

5.000

10.000
10.000

5.000
5.000

5.000
5.000

20.000

10.000

10.000

20.000
20.000

10.000
10.000

10.000
10.000

48.000

33.000

15.000

48.000
28.000
20.000

33.000
18.000
15.000

15.000
10.000
5.000

15.000

5.000

10.000

15.000
15.000

5.000
5.000

10.000
10.000

23.537.000

18.469.700

3.821.500

786.800

459.000

23.537.000
7.822.980
7.454.180
7.454.180
7.454.180
1.086.680
4.630.200
380.000
1.357.300

18.469.700
4.571.900
4.571.900
4.571.900
4.571.900

3.821.500
2.436.280
2.393.280
2.393.280
2.393.280
607.680
78.300
350.000
1.357.300

786.800
355.800
30.000
30.000
30.000
20.000

459.000
459.000
459.000
459.000
459.000
459.000

4.551.900
20.000

10.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
59 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
021EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DA GESTÃO DA
URRN
1009 MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVA DA URRN
100
250
281
290
Equipar os setores da URRN com instrumentos modernos, a fim de
atender satisfatoriamente os requerimentos da comunidade.
1290

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AUDITÓRIOS

100
Melhorar as condições dos auditórios da URRN, no sentido de
favorecer a realização de eventos acadêmicos, técnico-científicos e
culturais.
1292

RESTAURAÇÃO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE IMÓVEIS DO SISTEMA DE ENSINO

100
250
Restaurar, conservar e adaptar os imóveis que são patrimônio da
URRN, a fim de mantê-los adequados às exigências inerentes às
práticas educativas.
1294

CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA

100
Expandir a estrutura física da URRN, possibilitando uma melhor
instalação dos cursos criados e atendendo as exigências do
Conselho Federal de Educação.
1300

CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO
DA URRN

100
Dotar a URRN de um complexo desportivo, a fim de promover a
prática esportiva no meio universitário e possibilitar a extensão
das ações para a comunidade em geral.
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2290 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101
Consignar os recursos destinados à realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislação vigente.
364 ENSINO SUPERIOR
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2296 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO DA URRN
100
250
281
Assegurar infra-estrutura para capacitação de pessoal de nível
superior, através das atividades de pós-graduação e incentivo à
pesquisa e sua divulgação.
2297

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
DA URRN

100
250
281
Integrar as atividades da URRN aos interesses sociais, culturais
e econômicos do Estado do Rio Grande do Norte.
2299

MANUTENÇÃO DO CORPO DOCENTE

101
Atender as despesas decorrentes do pagamento
docente da URRN.

43.000

325.800

342.800

21.000

321.800

342.800
30.000
60.000
242.800
10.000

21.000

321.800
30.000
60.000
221.800
10.000

21.000

1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000

23.000

22.000

1.000

23.000
3.000
20.000

22.000
2.000
20.000

1.000
1.000

1.000
1.000
1.000

1.000
1.000
1.000

1.000

1.000

1.000
1.000

1.000
1.000

138.200
138.200
138.200

138.200
138.200
138.200

138.200
138.200

138.200
138.200

15.409.320
15.409.320
764.070

1.211.520
1.211.520
614.070

300.000
300.000
150.000

764.070
265.070
95.000
404.000

614.070
265.070
65.000
284.000

150.000

747.450

597.450

150.000

747.450
196.550
95.000
455.900

597.450
196.550
65.000
335.900

150.000

166.500
166.500
145.500
145.500
35.500
10.000
100.000

35.500
35.500
15.500
15.500
15.500

131.000
131.000
130.000
130.000
20.000
10.000
100.000

21.000
21.000
1.000
20.000

20.000
20.000

1.000
1.000
1.000

13.897.800
13.897.800
13.897.800

13.897.800
13.897.800

30.000
120.000

30.000
120.000

13.897.800
13.897.800
13.897.800

do corpo

573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2052 SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE BIBLIOTECA
100
250
281
Treinar pessoal na área de biblioteconomia; promover a
manutenção do acervo e expandir a aquisição de livros, periódicos
e equipamentos.
2301

368.800

PLANO EDITORIAL UNIVERSITÁRIO

100
281
Divulgar o conhecimento produzido e/ou adquirido no seio da
comunidade universitária.

20.000


60 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Órgão

18
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA E DOS DESPORTOS
Unidade 203 INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
PRESIDENTE KENNEDY
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA
12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2935 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2934 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CURSO
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
100
Melhorar a visão crítica de todo o processo de formação e assim
afirmar o papel da escola como agente de mudanças.
2937

FORMAÇÃO DE PROFESSORES À NÍVEL DE 3º
GRAU NO IFP PRESIDENTE KENNEDY

100
Garantir o processo de formação inicial e continuada de
professores, além de atuar como centro de referência de
experiências pedagógicas e inovações tecnológicas para outras
instituições de formação.
361 ENSINO FUNDAMENTAL
023FORMAÇÃO DE PROFESSORES
1196 FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O
ENSINO FUNDAMENTAL
100
281
Atender as necessidades de rede pública, na execução de
programas relativos à formação inicial e continuada de
professores para o Ensino Fundamental.
1932

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
E PESQUISA PARA FORMAÇÃO DE
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

100
Construir o Museu da Educação para o resgate do sistema
educacional do RN, visando oferecer um campo de pesquisa para
alunos, professores e integrantes do programa de formação
continuada e divulgar os eventos educacionais.

18
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA E DOS DESPORTOS
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE EDUCACAO DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA

581.000

70.000

240.000

271.000

581.000
179.000
179.000
179.000
179.000
179.000

70.000
69.000
69.000
69.000
69.000
69.000

240.000
110.000
110.000
110.000
110.000
110.000

271.000

11.000
11.000
5.000

1.000
1.000

10.000
10.000
5.000

5.000
5.000

5.000
5.000

6.000

1.000

5.000

6.000
6.000

1.000
1.000

5.000
5.000

391.000
391.000
291.000

120.000
120.000
120.000

271.000
271.000
171.000

291.000
100.000
191.000

120.000
100.000
20.000

171.000
171.000

100.000

100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

Órgão

44.308.870

16.042.600

60.295.400
4.552.000
4.391.000
4.391.000

44.252.800
3.164.700
3.003.700
3.003.700

16.042.600
1.387.300
1.387.300
1.387.300

4.391.000
4.391.000

3.003.700
3.003.700

1.387.300
1.387.300

161.000
161.000

161.000
161.000

161.000
26.000
135.000

161.000
26.000
135.000

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.368.900
064CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1328 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA
10.368.900
O MAGISTÉRIO
10.368.900
100
364.000
181
10.004.900
Capacitar professores, especialistas e pessoal técnico e
administrativo do Sistema Educacional, tendo em vista a melhoria
do atendimento escolar.

9.749.900
10.368.900
9.749.900

619.000
9.749.900
619.000

9.749.900
364.000
9.385.900

619.000

306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1349 DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

5.232.040
5.232.040
5.232.040
5.232.040
5.232.040

454.960
454.960
454.960
454.960
454.960

12 EDUCAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1343 DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA DA REDE
DE ENSINO
181
Encaminhar diretamente às escolas os recursos financeiros
destinados a sua manutenção, tendo em vista atender
satisfatoriamente as unidades de ensino e a sua clientela em
particular.
068AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
1358 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS
ATIVIDADES EDUCACIONAIS
100
181
Avaliar o Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do
Norte.

181
Atender aos alunos da rede pública, através da distribuição de

60.377.300

5.687.000
5.687.000
5.687.000
5.687.000
5.687.000

25.830

619.000

619.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
61 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
merenda escolar.
361 ENSINO FUNDAMENTAL
38.963.400
064CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1330 CAPACITAÇÃO DE DIRIGENTES
3.436.300
3.436.300
113
1.788.000
181
1.648.300
Capacitar dirigentes com vistas a melhoria da gestão no Sistema
Educacional.
065CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1332 QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
181
Orientar a utilização dos equipamentos nas atividades da
proposta da TV Escola, na metodologia de educação à distância.
066EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO
1335 MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL E
ADMINISTRATIVA
113
181
Equipar as unidades escolares, garantindo aos educadores
melhores condições de trabalho e, aos alunos, melhoria da
aprendizagem.
1337

MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, ADAPTAÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS

113
Melhorar as condições físicas das unidades escolares, com vistas
a propiciar melhores condições de trabalho e permanência dos
alunos na escola.
1338

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
ESCOLARES

113
Construir prédios escolares com vistas à ampliação da oferta de
vagas.
1339

AMPLIAÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE SALAS DE AULA

100
Melhorar as instalações físicas escolares com vistas à permanência
do aluno na rede escolar.
1340

CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE QUADRAS ESPORTIVAS

100
Possibilitar a prática da educação física e do desporto escolar nas
próprias unidades de ensino e/ou em local de fácil acesso à
clientela.
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1347 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO
FUDESCOLA
181
Apoiar o desenvolvimento e a manutenção das escolas de Ensino
Fundamental da região metropolitana do Estado.
1351

IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO,
PEDAGÓGICO E CULTURAL

100
181
Disponibilizar para alunos e professores o material necessário a
suas atividades de sala de aula.
1353

REORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

100
Implantar nas escolas da Rede Pública Estadual a metodologia
dos Ciclos de Formação Básica, em regime de progressão
continuada.
1354

REALIZAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO

100
Possibilitar a conclusão dos estudos para a população jovem e
adulta, através da realização de exames supletivos.
1355

ATENDIMENTO À SAÚDE ESCOLAR

100
Implantar no Estado o Programa de Saúde Escolar para atender
aos alunos de 7 a 14 anos da rede pública, numa ação integrada
com a Secretaria de Estado da Saúde Pública.
068AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
1359 REALIZAÇÃO DO CENSO ESCOLAR
100
181
Cadastrar todas as escolas públicas e privadas no Rio Grande do
Norte.
363 ENSINO PROFISSIONAL
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1348 ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MELHORIA E
EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO

25.561.160
3.436.300
3.436.300
3.436.300
1.788.000
1.648.300

13.402.240
3.436.300

39.100
39.100

39.100
39.100

39.100
39.100

39.100
39.100

15.119.000
2.769.000

12.950.000
1.500.000

2.169.000
1.269.000

2.769.000
2.580.000
189.000

1.500.000
1.500.000

1.269.000
1.080.000
189.000

11.282.000

11.282.000

11.282.000
11.282.000

11.282.000
11.282.000

650.000

650.000

650.000
650.000

650.000
650.000

293.000

93.000

200.000

293.000
293.000

93.000
93.000

200.000
200.000

125.000

75.000

50.000

125.000
125.000

75.000
75.000

50.000
50.000

20.339.000
18.705.400

9.115.760
7.482.160

11.223.240
11.223.240

18.705.400
18.705.400

7.482.160
7.482.160

11.223.240
11.223.240

1.477.000

1.477.000

1.477.000
7.000
1.470.000

1.477.000
7.000
1.470.000

145.000
145.000
145.000

145.000
145.000
145.000

6.800
6.800
6.800

6.800
6.800
6.800

4.800
4.800
4.800

4.800
4.800
4.800

30.000
30.000
30.000
10.000
20.000

20.000
20.000
20.000

180.000
180.000
180.000

180.000
180.000
180.000

20.000

10.000
10.000
10.000
10.000


62 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
181
Redimensionar o Ensino Médio no Rio Grande do Norte, tendo em
vista a sua expansão e o fortalecimento da educação profissional.

367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1357 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO
ESPECÍFICO
181
Atender aos alunos e professores com material didático para as
atividades pedagógicas.
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
065CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
1334 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
INSTRUMENTAIS DE INFORMÁTICA
100
181
Implantar o Programa de Informática nas unidades escolares.
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
067EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
1342 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER,
ARTE E CULTURA
100
190
Possibilitar aos estudantes e a comunidade a participação em
eventos culturais e competições esportivas, como forma de
estimular a permanência na escola.

19
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DAS FINANÇAS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

180.000
180.000

180.000
180.000

90.000
90.000
90.000

90.000
90.000
90.000

90.000
90.000

90.000
90.000

454.100
454.100
454.100

275.000
275.000
275.000

179.100
179.100
179.100

454.100
50.000
404.100

275.000
50.000
225.000

179.100
179.100

81.900
81.900
81.900
81.900

25.830
25.830
25.830
25.830

56.070
56.070
56.070
56.070

81.900
18.400
63.500

25.830
25.830

56.070
18.400
37.670

1.319.400

761.200

409.800

144.000

4.400

1.319.400
20.000
20.000
20.000

761.200

409.800
20.000
20.000
20.000

144.000

4.400

292.800
252.800
252.800
252.800
240.000
12.800

124.000
84.000
84.000
84.000
84.000

4.400
4.400
4.400
4.400
4.400

40.000

40.000

40.000

40.000

40.000
40.000

40.000
40.000

40.000
40.000

20.000
20.000

40.000

20.000

40.000
40.000

20.000
20.000

Órgão

04 ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2324 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
100
Proporcionar treinamentos, consultorias e assessoramentos na
área de programação e execução orçamentária e financeira, tendo
em vista as modificações introduzidas pelo Decreto 2.829, de
29.10.98 e Portaria 117 de 12.11.98.
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2322 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

20.000
20.000

1.182.400
1.102.400
1.102.400
1.102.400
328.400
774.000

036MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DOS RECURSOS 80.000
PÚBLICOS
1344 REORGANIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO
80.000
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
80.000
100
80.000
Reorganizar e informatizar o Sistema Orçamentário e Financeiro,
atendendo aos objetivos definidos pelo órgão e o desempenho de
suas atividades.
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
60.000
036MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DOS RECURSOS 60.000
PÚBLICOS
1185 REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DE
60.000
PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE
60.000
100
60.000
Implantação e implementação do Sistema de Acompanhamento e
Controle, visando avaliar as ações de governo.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
57.000
036MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DOS RECURSOS 57.000
PÚBLICOS
1083 FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE
57.000
RECURSOS HUMANOS PARA O
PLANEJAMENTO
57.000
100
57.000
Assegurar os meios necessários à realização de estágios, cursos
e treinamentos de formação e profissionalização de recursos
humanos, assim como assegurar a participação dos mesmos em
outros eventos dessa natureza.

20.000
20.000

761.200
761.200
761.200
761.200
761.200

57.000
57.000
57.000
57.000
57.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
63 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
Órgão 19
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DAS FINANÇAS
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
105.383.066

48.152.000

04 ADMINISTRAÇÃO
3.050.000
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
3.000.000
036MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO DOS RECURSOS
PÚBLICOS
2014 RACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES
3.000.000
ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DO
ERÁRIO ESTADUAL
3.000.000
100
3.000.000
Assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento das
tarifas bancárias, decorrentes da operacionalização do Sistema
de Caixa Único do RN.
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2115 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100
Assegurar os recursos financeiros necessários aos ressarcimentos
devidos, a qualquer título, inclusive devolução de tributos.
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2965 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANC. DA
DÍVIDA INTERNA
100
101
Atender ao pagamento da dívida fundada interna, de acordo com os
valores contratuais para o exercício do ano 2000.
844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2116 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANC. DA
DÍVIDA EXTERNA
100
Atender ao pagamento do serviço da dívida fundada externa, de
acordo com os valores contratuais para o exercício do ano 2000.

19
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DAS FINANÇAS
Unidade 202 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
MEIO AMBIENTE DO RN

3.050.000
3.050.000
3.000.000
3.000.000

54.181.066

3.000.000

3.000.000
3.000.000
3.000.000

50.000
50.000
50.000
50.000
50.000

50.000
50.000
50.000
50.000
50.000

102.333.066
101.004.066
101.004.066
101.004.066

48.152.000
46.823.000
46.823.000
46.823.000

54.181.066
54.181.066
54.181.066
54.181.066

101.004.066
43.469.366
57.534.700

46.823.000
206.800
46.616.200

54.181.066
43.262.566
10.918.500

1.329.000
1.329.000
1.329.000

1.329.000
1.329.000
1.329.000

1.329.000
1.329.000

1.329.000
1.329.000

Órgão

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2329 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
281
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
033DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES
2953 APOIO AS ATIVIDADES TÉCNICAS E
ADMINISTRATIVAS
250
Apoiar e estimular a produção de conhecimento sobre a realidade
sócio-econômica e ambiental do Estado, através da sistematização
das informações, da dotação de infra-estrutura física e do
desenvolvimento de programa de capacitação
técnico-administrativa.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2338 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
18 GESTÃO AMBIENTAL
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
033DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES
1249 APOIO A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES
SÓCIO-ECONÔMICAS E AMBIENTAIS
100
250
281
Identificar os indicadores da dinâmica sócio-econômica e
ambiental do Estado, gerar e sistematizar informações
estatísticas através da elaboração de estudos e pesquisa,
visando subsidiar as ações de planejamento sustentável para o
desenvolvimento do Rio Grande do Norte, bem como dotar de
informações o setor público e privado.
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

17.692.900

10.745.000

6.238.900

292.000

417.000

12.111.000
12.111.000
11.386.000
11.386.000
11.386.000
617.000
10.534.000
220.000
15.000

10.732.000
10.732.000
10.712.000
10.712.000
10.712.000
180.000
10.532.000

782.000
782.000
217.000
217.000
217.000

180.000
180.000
40.000
40.000
40.000
20.000

417.000
417.000
417.000
417.000
417.000
417.000

725.000
725.000
725.000
725.000

2.000
200.000
15.000

20.000

20.000
20.000

565.000
565.000

140.000
140.000

20.000
20.000

565.000
565.000

140.000
140.000

115.000
115.000
115.000
115.000

115.000
115.000
115.000
115.000

115.000
115.000

115.000
115.000

1.070.900
196.700
196.700
196.700

13.000
13.000
13.000
13.000

945.900
158.700
158.700
158.700

112.000
25.000
25.000
25.000

196.700
50.000
106.700
40.000

13.000
2.000
10.000
1.000

158.700
48.000
76.700
34.000

20.000
5.000

444.200

47.000

491.200

25.000


64 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
030DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
1027 PLANEJAMENTO E GESTÃO P/O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA
COSTEIRA DO ESTADO

204.000
204.000

177.000
177.000

27.000
27.000

204.000
20.000
121.000
63.000

177.000
18.000
116.000
43.000

27.000
2.000
5.000
20.000

287.200

267.200

20.000

287.200

267.200

20.000

287.200
40.200
90.000
157.000

267.200
40.200
70.000
157.000

20.000

383.000
383.000
383.000

343.000
343.000
343.000

40.000
40.000
40.000

383.000
36.000
211.000
136.000

343.000
36.000
191.000
116.000

40.000

4.396.000
4.396.000
4.396.000
4.396.000

4.396.000
4.396.000
4.396.000
4.396.000

4.396.000
4.396.000

4.396.000
4.396.000

10.000

10.000

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000

10.750.000

1.750.000

4.000.000

5.000.000

04 ADMINISTRAÇÃO
10.750.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.650.000
088PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO RN 5.650.000
1186 ALIENAÇÃO DE ATIVOS
50.000
50.000
100
50.000
Assegurar recursos financeiros necessários a implementação de
ações de alienação de ativos, visando proporcionar receita
patrimonial para composição do Fundo de Aposentadoria e
Pensões.

1.750.000
100.000
100.000
50.000
50.000
50.000

4.000.000
550.000
550.000

5.000.000
5.000.000
5.000.000

600.000

50.000

550.000

600.000
600.000

50.000
50.000

550.000
550.000

100
250
281
Desenvolver ações direcionadas à orientação do uso dos recursos
naturais, a gestão e monitoramento da zona costeira, visando a
promoção do desenvolvimento sustentável.
034PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
2954 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS
DUNAS
100
250
281
Dotar o Parque das Dunas de condições necessárias para o seu
pleno funcionamento, bem como de uma estrutura de manutenção
permanente e eficiente.
542 CONTROLE AMBIENTAL
031CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1245 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
100
250
281
Estabelecer e implementar ações relativas à conservação da
biodiversidade, aliadas a medidas no campo da educação
ambiental formal e informal, considerando a perspectiva do
desenvolvimento sustentável do Estado.
25 ENERGIA
753 PETRÓLEO
032APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GÁS-SAL
1251 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES DO POLOGÁS - SAL
250
Apoiar do desenvolvimento da atividade industrial no Estado,
através do incentivo a empresas que utilizem o gás natural como
insumo em seu processo produtivo.

19
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DAS FINANÇAS
Unidade 203 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE
DO NORTE

20.000

20.000
20.000

Órgão

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

Órgão

19
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DAS FINANÇAS
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL

1187

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS E
GESTÃO

100
Atender encargos decorrentes da implantação ou expansão de
projetos para atender demandas de infra-estrutura e parcerias
para construção, ampliação e melhoramento de obras.
1350

PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA

100
146
Constituir e proceder o aumento de capital de empresas
industriais ou agrícolas, comerciais ou financeiras, através de
inversões financeiras do Governo do Estado, visando o
fortalecimento sócio-econômico destas, para o melhor desempenho
de suas funções e atribuições.

5.000.000
5.000.000
1.000.000
4.000.000

125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
5.100.000
088PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO RN 5.100.000

5.000.000
5.000.000
1.000.000
4.000.000

1.650.000
1.650.000

3.450.000
3.450.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
65 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
1002

DESESTATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

100
Reordenamento das atividades do Estado na área econômica,
contribuindo para a redução da dívida pública e conseqüente
saneamento de suas finanças, promovendo investimentos visando à
reestruturação da administração pública.
1191

DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA
ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES
EMERGENCIAIS

100
Assegurar reserva orçamentária e financeira para cumprimento do
Programa de Ajuste Fiscal do RN.
1713

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS REGIONAIS
E DA REGIÃO METROPOLITANA

100
Elaboração de planos regionais, formalização e dinamização de
um Conselho Metropolitano, visando o desenvolvimento regional e
instalação da Região Metropolitana de Natal.

Órgão 19
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DAS FINANÇAS
Unidade 202 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E MEIO AMBIENTE DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2329 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
281
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
033DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES
2953 APOIO AS ATIVIDADES TÉCNICAS E
ADMINISTRATIVAS
250
Apoiar e estimular a produção de conhecimento sobre a realidade
sócio-econômica e ambiental do Estado, através da sistematização
das informações, da dotação de infra-estrutura física e do
desenvolvimento de programa de capacitação
técnico-administrativa.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2338 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
18 GESTÃO AMBIENTAL
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
033DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES
1249 APOIO A PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES
SÓCIO-ECONÔMICAS E AMBIENTAIS
100
250
281
Identificar os indicadores da dinâmica sócio-econômica e
ambiental do Estado, gerar e sistematizar informações
estatísticas através da elaboração de estudos e pesquisa,
visando subsidiar as ações de planejamento sustentável para o
desenvolvimento do Rio Grande do Norte, bem como dotar de
informações o setor público e privado.
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
030DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA
1027 PLANEJAMENTO E GESTÃO P/O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA
COSTEIRA DO ESTADO
100
250
281
Desenvolver ações direcionadas à orientação do uso dos recursos
naturais, a gestão e monitoramento da zona costeira, visando a
promoção do desenvolvimento sustentável.
034PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
2954 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS
DUNAS
100
250

500.000
500.000
500.000

500.000
500.000
500.000

4.450.000

1.000.000

3.450.000

4.450.000
4.450.000

1.000.000
1.000.000

3.450.000
3.450.000

150.000

150.000

150.000
150.000

150.000
150.000

17.692.900

10.745.000

6.238.900

292.000

417.000

12.111.000
12.111.000
11.386.000
11.386.000
11.386.000
617.000
10.534.000
220.000
15.000

10.732.000
10.732.000
10.712.000
10.712.000
10.712.000
180.000
10.532.000

782.000
782.000
217.000
217.000
217.000

180.000
180.000
40.000
40.000
40.000
20.000

417.000
417.000
417.000
417.000
417.000
417.000

725.000
725.000
725.000
725.000

2.000
200.000
15.000

20.000

20.000
20.000

565.000
565.000

140.000
140.000

20.000
20.000

565.000
565.000

140.000
140.000

115.000
115.000
115.000
115.000

115.000
115.000
115.000
115.000

115.000
115.000

115.000
115.000

1.070.900
196.700
196.700
196.700

13.000
13.000
13.000
13.000

945.900
158.700
158.700
158.700

112.000
25.000
25.000
25.000

196.700
50.000
106.700
40.000

13.000
2.000
10.000
1.000

158.700
48.000
76.700
34.000

20.000
5.000

491.200
204.000
204.000

444.200
177.000
177.000

47.000
27.000
27.000

204.000
20.000
121.000
63.000

177.000
18.000
116.000
43.000

27.000
2.000
5.000
20.000

287.200

267.200

20.000

287.200

267.200

20.000

287.200
40.200
90.000

267.200
40.200
70.000

20.000

25.000

20.000


66 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
281
Dotar o Parque das Dunas de condições necessárias para o seu
pleno funcionamento, bem como de uma estrutura de manutenção
permanente e eficiente.

157.000

157.000

383.000
383.000
383.000

343.000
343.000
343.000

40.000
40.000
40.000

383.000
36.000
211.000
136.000

343.000
36.000
191.000
116.000

40.000

4.396.000
4.396.000
4.396.000
4.396.000

4.396.000
4.396.000
4.396.000
4.396.000

4.396.000
4.396.000

4.396.000
4.396.000

10.000

10.000

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000

10.750.000

1.750.000

4.000.000

5.000.000

04 ADMINISTRAÇÃO
10.750.000
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.650.000
088PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO RN 5.650.000
1186 ALIENAÇÃO DE ATIVOS
50.000
50.000
100
50.000
Assegurar recursos financeiros necessários a implementação de
ações de alienação de ativos, visando proporcionar receita
patrimonial para composição do Fundo de Aposentadoria e
Pensões.

1.750.000
100.000
100.000
50.000
50.000
50.000

4.000.000
550.000
550.000

5.000.000
5.000.000
5.000.000

600.000

50.000

550.000

600.000
600.000

50.000
50.000

550.000
550.000

542 CONTROLE AMBIENTAL
031CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1245 CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
100
250
281
Estabelecer e implementar ações relativas à conservação da
biodiversidade, aliadas a medidas no campo da educação
ambiental formal e informal, considerando a perspectiva do
desenvolvimento sustentável do Estado.
25 ENERGIA
753 PETRÓLEO
032APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GÁS-SAL
1251 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES DO POLOGÁS - SAL
250
Apoiar do desenvolvimento da atividade industrial no Estado,
através do incentivo a empresas que utilizem o gás natural como
insumo em seu processo produtivo.

19
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DAS FINANÇAS
Unidade 203 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO RIO
GRANDE DO NORTE
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA

20.000
20.000

Órgão

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2013 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

Órgão

19
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DAS FINANÇAS
301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E

Unidade
SOCIAL
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA

1187

DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS E
GESTÃO

100
Atender encargos decorrentes da implantação ou expansão de
projetos para atender demandas de infra-estrutura e parcerias
para construção, ampliação e melhoramento de obras.
1350

PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA

100
146
Constituir e proceder o aumento de capital de empresas
industriais ou agrícolas, comerciais ou financeiras, através de
inversões financeiras do Governo do Estado, visando o
fortalecimento sócio-econômico destas, para o melhor desempenho
de suas funções e atribuições.

5.000.000
5.000.000
1.000.000
4.000.000

125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
5.100.000
088PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO RN 5.100.000
1002 DESESTATIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
500.000
500.000
100
500.000
Reordenamento das atividades do Estado na área econômica,
contribuindo para a redução da dívida pública e conseqüente
saneamento de suas finanças, promovendo investimentos visando à
reestruturação da administração pública.
1191

DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA
ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES
EMERGENCIAIS

100
Assegurar reserva orçamentária e financeira para cumprimento do
Programa de Ajuste Fiscal do RN.

5.000.000
5.000.000
1.000.000
4.000.000

1.650.000
1.650.000
500.000
500.000
500.000

3.450.000
3.450.000

4.450.000

1.000.000

3.450.000

4.450.000
4.450.000

1.000.000
1.000.000

3.450.000
3.450.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
67 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
1713

DESENVOLVIMENTO DE PLANOS REGIONAIS
E DA REGIÃO METROPOLITANA

100
Elaboração de planos regionais, formalização e dinamização de
um Conselho Metropolitano, visando o desenvolvimento regional e
instalação da Região Metropolitana de Natal.

20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

150.000

150.000

150.000
150.000

150.000
150.000

Órgão

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2353 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 102 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

1.560.000

1.184.230

355.770

20.000

1.560.000
1.560.000
1.560.000
1.560.000
1.560.000
360.000
1.200.000

1.184.230
1.184.230
1.184.230
1.184.230
1.184.230

355.770
355.770
355.770
355.770
355.770
340.000
15.770

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

1.184.230

Órgão

22 INDÚSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
051EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL
2973 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL DO RN - PROADI
100
Apoiar e incrementar o desenvolvimento do Estado através de
financiamento a empresas industriais, incentivando a implantação
e ampliação de unidades fabris, diversificando o parque
industrial do Estado, elevando a renda, promovendo a
interiorização de indústria.
25 ENERGIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
051EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL
2016 PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO
POLOGÁS-SAL (PROGÁS)
100
Incentivar a industrialização do Estado do Rio Grande do Norte,
assegurando o fornecimento de gás natural a preço subsidiado, a
empresas consideradas prioritárias ao desenvolvimento do Estado.

20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 205 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN

23.005.000

23.005.000

18.005.000
18.005.000
18.005.000
18.005.000

18.005.000
18.005.000
18.005.000
18.005.000

18.005.000
18.005.000

18.005.000
18.005.000

5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000

Órgão

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2427 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
250
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao programa de formacao do Patrimonio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
23 COMERCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2425 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
250
281
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
052APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL INTEGRADO
1424 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA JUCERN
250
281
Ampliar a área física atual com o intuito de abranger todos os
setores que compõem o registro do comércio; proporcionar ao
setor empresarial do Estado melhores serviços com eficiência,
rapidez e comodidade, com economia de recursos no pagamento de
despesas com aluguéis dos diversos anexos utilizados.

Órgão

20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA

2.040.000

941.000

809.000

20.000
20.000
20.000
20.000

20.000
20.000
20.000
20.000

20.000
20.000

20.000
20.000

2.020.000
2.020.000
1.950.000
1.950.000
1.950.000
1.900.000
50.000

70.000
70.000
70.000
20.000
50.000

941.000
941.000
941.000
941.000
941.000
941.000

789.000
789.000
789.000
789.000
789.000
789.000

290.000

290.000
290.000
220.000
220.000
220.000
170.000
50.000

70.000
70.000
70.000
20.000
50.000


68 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Unidade 206 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2433 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
281
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor
Publico-PASEP nos termos da legislacao vigente.
23 COMERCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2432 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
281
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
028AFERIÇÃO DE CARGAS PERIGOSAS
1177 CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO
DE AFERIÇÃO DE CARGAS PERIGOSAS
281
Construir e operacionalizar o posto de aferição de cargas
perigosas, para atender as necessidades destes produtos no
Estado, dentro dos padrões estabelecidos pelo IMETRO.

20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 301 FUNDO DE MINERIOS DO RN

789.800

375.000

234.800

4.800
4.800
4.800
4.800

4.800
4.800
4.800
4.800

4.800
4.800

4.800
4.800

785.000
605.000
605.000
605.000
605.000
605.000

375.000
375.000
375.000
375.000
375.000
375.000

230.000
230.000
230.000
230.000
230.000
230.000

180.000

180.000

180.000
180.000
180.000

180.000
180.000
180.000

180.000
180.000

180.000
180.000

Órgão

22 INDÚSTRIA
663 MINERAÇÃO
087FOMENTO AO SETOR MINERAL
1247 AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL
MINERAL DO RN
100
181
Orientar os empresários, as associações e os pequenos produtores
minerais, fornecendo-lhes informações técnicas e comercial,
estudos e pesquisas, divulgar, apoiar e desenvolver o setor
mineral em geral, dando ênfase a revitalização da sheelita no
RN, dotar o Estado de mapas atualizados e em condições de
oferecer as empresas privadas e órgãos públicos informações para
planejamento e investimentos no setor mineral, divulgação da
viabilidade técnica-econômica de médios depósitos de minerais
industriais e gemas.

20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 302 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E
INDUSTRIAL DO RN

64.000

64.000

64.000
64.000
64.000
64.000

64.000
64.000
64.000
64.000

64.000
32.000
32.000

64.000
32.000
32.000

2.153.000

278.000

1.875.000

2.005.000
140.000
140.000
140.000

130.000
130.000
130.000
130.000

1.875.000
10.000
10.000
10.000

140.000
135.000
5.000

130.000
125.000
5.000

10.000
10.000

Órgão

22 INDÚSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
051EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL
1097 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL DO RN
100
150
Atrair novos investimentos para o Estado, através da divulgação de
suas potencialidades; elaborar estudos e pesquisas visando
identificar oportunidades industriais; expandir e interiorizar o
segmento industrial.
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL
051EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL
1420 DISTRITOS INDUSTRIAIS
100
Consolidar, revitalizar e ampliar os Distritos Industriais de
Natal e Mossoró; concluir a implantação do Centro Indústria
Avançado - CIA, área industrial situada em Macaíba, visando
diminuir custos industriais de implantação, e permitindo a
atração de novos investimentos e consequentemente geração de
emprego e renda.
23 COMERCIO E SERVIÇOS
691 PROMOÇÃO COMERCIAL
052APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL INTEGRADO
1098 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
COMERCIAL DO RN
100
Redimensionar e estimular a participação do comércio interno e
externo na economia do Estado.
693 COMÉRCIO EXTERIOR
052APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL INTEGRADO
1415 PROGRAMA DE APOIO AO COMÉRCIO

1.865.000
1.865.000
1.865.000
1.865.000
1.865.000

1.865.000
1.865.000
1.865.000
1.865.000
1.865.000

148.000
100.000
100.000
100.000

148.000
100.000
100.000
100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

48.000
48.000
48.000

48.000
48.000
48.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
69 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
EXTERIOR
48.000
35.000
13.000

48.000
35.000
13.000

23.611.000

10.566.000

13.045.000

23.611.000
5.269.000
5.269.000
5.269.000

10.566.000
2.617.000
2.617.000
2.617.000

13.045.000
2.652.000
2.652.000
2.652.000

5.269.000
2.843.000
2.426.000

2.617.000
1.156.000
1.461.000

2.652.000
1.687.000
965.000

18.342.000
3.078.000
3.078.000

7.949.000
1.559.000
1.559.000

10.393.000
1.519.000
1.519.000

3.078.000
1.548.000
1.530.000

1.559.000
639.000
920.000

1.519.000
909.000
610.000

6.931.000
6.931.000

2.880.000
2.880.000

4.051.000
4.051.000

6.931.000
4.296.000
2.635.000

2.880.000
1.295.000
1.585.000

4.051.000
3.001.000
1.050.000

2.200.000
2.200.000

1.666.000
1.666.000

534.000
534.000

2.200.000
950.000
1.250.000

1.666.000
488.000
1.178.000

534.000
462.000
72.000

020INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
1258 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BASE
6.133.000
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO RN
6.133.000
100
4.008.000
181
2.125.000
Implantar infra-estrutura básica para o desenvolvimento da
pesquisa e potencialização do desenvolvimento tecnológico do
Estado; produzir e difundir tecnologias educacionais à distância
visando o desenvolvimento humano da [população do estado,
notadamente dos habitantes das cidades interioranas e do meio
rural; contribuir com a melhoria da qualidade de vida da
população em geral, nos aspectos sociais, econômicos, ambientais e
culturais.

6.133.000

100
181
Assegurar ao Estado uma política de comércio exterior de modo a
elevar a participação do Rio Grande do Norte no comércio
internacional.

Órgão

20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 303 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
017GERAÇÃO E DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1422 PROGRAMA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS
DO RIO GRANDE DO NORTE - PTA/RN
100
181
Desenvolver tecnologias apropriadas a serem adotadas por
pequenos produtores, micro e pequenas empresas, de acordo com as
características de sua realidade social, econômica, cultural e
ambiental, com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade
de vida das populações situadas nas periferias urbanas e no meio
rural.
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
017GERAÇÃO E DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1387 SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
100
181
Subsidiar a organização e consolidação do sistema Estadual de
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, através da difusão
de conceitos, metodologias e serviços de informação científica e
tecnológica junto às indústrias do Estado; difundir o uso da
Internet no Estado enquanto tecnologia estratégica de fomento ao
desenvolvimento científico, tecnológico e sócio-econômico;
apoiar e estimular a promoção da propriedade industrial através
da maior divulgação e conscientização dos empresários, bem como
visa a melhoria da infraestrutura física.
018APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS
1409 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DO RN - PROTEC
100
181
Promover, incentivar e apoiar a implantação de empresas de
inovação tecnológica no Estado, formação, em alto nível, de
pessoal especializado em ciência e tecnologia, proporcionando
ao Estado condições de domínio de tecnologias competitivas;
estimular através de programas permanentes de divulgação, uma
melhor cultura científica e tecnológica capaz de gerar uma nova
mentalidade voltada à inovação, possibilitando ao Estado uma
melhoria no nível de formação profissional dos seus cidadãos.
019CAPACITAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1250 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DE ALTO NÍVEL - PFRH
100
181
Promover, incentivar e apoiar a formação de recursos humanos, em
alto nível, proporcionando ao Estado condições de domínio de
tecnologias competitivas e de uma melhr cultura científica e
tecnológica, capaz de gerar no Estado uma melhoria no nível de
formação profissional dos seus cidadãos.

Órgão 20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 205 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2427 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
250
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao programa de formacao do Patrimonio do Servidor

2.040.000

941.000

1.844.0004.289.000

1.844.000

4.289.000

1.844.000
1.095.000
749.000

4.289.000
2.913.000
1.376.000

809.000

290.000

20.000
20.000
20.000
20.000

20.000
20.000
20.000
20.000

20.000
20.000

20.000
20.000


70 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
23 COMERCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2425 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
250
281
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
052APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL INTEGRADO
1424 CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA JUCERN
250
281
Ampliar a área física atual com o intuito de abranger todos os
setores que compõem o registro do comércio; proporcionar ao
setor empresarial do Estado melhores serviços com eficiência,
rapidez e comodidade, com economia de recursos no pagamento de
despesas com aluguéis dos diversos anexos utilizados.

20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 206 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA

2.020.000
2.020.000
1.950.000
1.950.000
1.950.000
1.900.000
50.000

941.000
941.000
941.000
941.000
941.000
941.000

789.000
789.000
789.000
789.000
789.000
789.000

70.000
70.000
70.000
20.000
50.000

290.000
290.000
220.000
220.000
220.000
170.000
50.000

70.000
70.000
70.000
20.000
50.000

Órgão

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2433 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
281
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor
Publico-PASEP nos termos da legislacao vigente.
23 COMERCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2432 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
281
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
028AFERIÇÃO DE CARGAS PERIGOSAS
1177 CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO
DE AFERIÇÃO DE CARGAS PERIGOSAS
281
Construir e operacionalizar o posto de aferição de cargas
perigosas, para atender as necessidades destes produtos no
Estado, dentro dos padrões estabelecidos pelo IMETRO.

20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 301 FUNDO DE MINERIOS DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA

789.800

375.000

234.800

4.800
4.800
4.800
4.800

4.800
4.800
4.800
4.800

4.800
4.800

4.800
4.800

785.000
605.000
605.000
605.000
605.000
605.000

375.000
375.000
375.000
375.000
375.000
375.000

230.000
230.000
230.000
230.000
230.000
230.000

180.000

180.000

180.000
180.000
180.000

180.000
180.000
180.000

180.000
180.000

180.000
180.000

Órgão

22 INDÚSTRIA
663 MINERAÇÃO
087FOMENTO AO SETOR MINERAL
1247 AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL
MINERAL DO RN
100
181
Orientar os empresários, as associações e os pequenos produtores
minerais, fornecendo-lhes informações técnicas e comercial,
estudos e pesquisas, divulgar, apoiar e desenvolver o setor
mineral em geral, dando ênfase a revitalização da sheelita no
RN, dotar o Estado de mapas atualizados e em condições de
oferecer as empresas privadas e órgãos públicos informações para
planejamento e investimentos no setor mineral, divulgação da
viabilidade técnica-econômica de médios depósitos de minerais
industriais e gemas.
20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 302 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E
INDUSTRIAL DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA

64.000

64.000

64.000
64.000
64.000
64.000

64.000
64.000
64.000
64.000

64.000
32.000
32.000

64.000
32.000
32.000

2.153.000

278.000

1.875.000

2.005.000
140.000

130.000
130.000

1.875.000
10.000

Órgão

22 INDÚSTRIA
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL


30 DE DEZEMBRO DE 1999
71 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
051EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL
1097 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL DO RN
100
150
Atrair novos investimentos para o Estado, através da divulgação de
suas potencialidades; elaborar estudos e pesquisas visando
identificar oportunidades industriais; expandir e interiorizar o
segmento industrial.
662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL
051EXPANSÃO E DIVERSIFICAÇÃO INDUSTRIAL
1420 DISTRITOS INDUSTRIAIS
100
Consolidar, revitalizar e ampliar os Distritos Industriais de
Natal e Mossoró; concluir a implantação do Centro Indústria
Avançado - CIA, área industrial situada em Macaíba, visando
diminuir custos industriais de implantação, e permitindo a
atração de novos investimentos e consequentemente geração de
emprego e renda.
23 COMERCIO E SERVIÇOS
691 PROMOÇÃO COMERCIAL
052APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL INTEGRADO
1098 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
COMERCIAL DO RN
100
Redimensionar e estimular a participação do comércio interno e
externo na economia do Estado.
693 COMÉRCIO EXTERIOR
052APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMERCIAL INTEGRADO
1415 PROGRAMA DE APOIO AO COMÉRCIO
EXTERIOR
100
181
Assegurar ao Estado uma política de comércio exterior de modo a
elevar a participação do Rio Grande do Norte no comércio
internacional.

20
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO
COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA
Unidade 303 FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA

140.000
140.000

130.000
130.000

10.000
10.000

140.000
135.000
5.000

130.000
125.000
5.000

10.000
10.000

1.865.000
1.865.000
1.865.000
1.865.000
1.865.000

1.865.000
1.865.000
1.865.000
1.865.000
1.865.000

148.000
100.000
100.000
100.000

148.000
100.000
100.000
100.000

100.000
100.000

100.000
100.000

48.000
48.000
48.000

48.000
48.000
48.000

48.000
35.000
13.000

48.000
35.000
13.000

23.611.000

10.566.000

13.045.000

23.611.000
5.269.000
5.269.000
5.269.000

10.566.000
2.617.000
2.617.000
2.617.000

13.045.000
2.652.000
2.652.000
2.652.000

5.269.000
2.843.000
2.426.000

2.617.000
1.156.000
1.461.000

2.652.000
1.687.000
965.000

18.342.000
3.078.000
3.078.000

7.949.000
1.559.000
1.559.000

10.393.000
1.519.000
1.519.000

3.078.000
1.548.000
1.530.000

1.559.000
639.000
920.000

1.519.000
909.000
610.000

6.931.000
6.931.000

2.880.000
2.880.000

4.051.000
4.051.000

6.931.000
4.296.000
2.635.000

2.880.000
1.295.000
1.585.000

4.051.000
3.001.000
1.050.000

2.200.000
2.200.000

1.666.000
1.666.000

534.000
534.000

2.200.000
950.000

1.666.000
488.000

534.000
462.000

Órgão

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
017GERAÇÃO E DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1422 PROGRAMA DE TECNOLOGIAS APROPRIADAS
DO RIO GRANDE DO NORTE - PTA/RN
100
181
Desenvolver tecnologias apropriadas a serem adotadas por
pequenos produtores, micro e pequenas empresas, de acordo com as
características de sua realidade social, econômica, cultural e
ambiental, com vistas a contribuir para a melhoria da qualidade
de vida das populações situadas nas periferias urbanas e no meio
rural.
573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
017GERAÇÃO E DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1387 SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEICT
100
181
Subsidiar a organização e consolidação do sistema Estadual de
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, através da difusão
de conceitos, metodologias e serviços de informação científica e
tecnológica junto às indústrias do Estado; difundir o uso da
Internet no Estado enquanto tecnologia estratégica de fomento ao
desenvolvimento científico, tecnológico e sócio-econômico;
apoiar e estimular a promoção da propriedade industrial através
da maior divulgação e conscientização dos empresários, bem como
visa a melhoria da infraestrutura física.
018APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS
1409 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DO RN - PROTEC
100
181
Promover, incentivar e apoiar a implantação de empresas de
inovação tecnológica no Estado, formação, em alto nível, de
pessoal especializado em ciência e tecnologia, proporcionando
ao Estado condições de domínio de tecnologias competitivas;
estimular através de programas permanentes de divulgação, uma
melhor cultura científica e tecnológica capaz de gerar uma nova
mentalidade voltada à inovação, possibilitando ao Estado uma
melhoria no nível de formação profissional dos seus cidadãos.
019CAPACITAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1250 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS DE ALTO NÍVEL - PFRH
100


72 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
181
Promover, incentivar e apoiar a formação de recursos humanos, em
alto nível, proporcionando ao Estado condições de domínio de
tecnologias competitivas e de uma melhr cultura científica e
tecnológica, capaz de gerar no Estado uma melhoria no nível de
formação profissional dos seus cidadãos.

1.250.000

1.178.000

020INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
1258 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA BASE
6.133.000
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DO RN
6.133.000
100
4.008.000
181
2.125.000
Implantar infra-estrutura básica para o desenvolvimento da
pesquisa e potencialização do desenvolvimento tecnológico do
Estado; produzir e difundir tecnologias educacionais à distância
visando o desenvolvimento humano da [população do estado,
notadamente dos habitantes das cidades interioranas e do meio
rural; contribuir com a melhoria da qualidade de vida da
população em geral, nos aspectos sociais, econômicos, ambientais e
culturais.

6.133.000

1.844.0004.289.000

1.844.000

4.289.000

1.844.000
1.095.000
749.000

4.289.000
2.913.000
1.376.000

Órgão 21
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
17.451.300
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2454 DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS DO ITEP
101
Atender as despesas com pessoal e encargos sociais do ITEP.
2465

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

100
101
Assegurar os meios necessarios à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais pertinentes à execucao das
suas atribuições legalmente instituidas.
181 POLICIAMENTO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2468 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA SUB-SECRETARIA
DE POLÍCIA CIVIL
100
Prestar servicos no campo da seguranca civil no interior do
Estado, para a execução do policiamento mediante ação voltada à
proteção à vida, aos bens, à preservação da ordem e à garantia dos
direitos humanos e institucionais.
2469

MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE VIATURAS
PARA OS SERVIÇOS POLICIAIS

100
Criar condições técnicas e financeiras visando a efetiva
conservação e a manutenção da frota de veículos destinados aos
servicos policiais, dotando a seguranca publica de melhores
condicoes de trabalho.
076REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1307 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMA DE
SEGURANÇA E DA FROTA DE VEÍCULOS
100
A implementação do presente projeto visa a restauração da frota
de veículos para capital e interior, propiciando melhores
condições no combate à violência contra as pessoas e o patrimônio
público.
182 DEFESA CIVIL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2472 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE
ENTORPECENTES
100
Custear as despesas de funcionamento do Conselho Estadual de
Entorpecentes, ao qual compete coordenar, supervisionar,
controlar e fiscalizar as atividades relacionadas com a
repressão e prevenção do tráfico e uso de entorpecentes e
substâncias que determinem dependência física e psíquica,
propondo uma Politica Estadual de Entorpecentes, elaborando
planos e exercendo orientacoes normativas.
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2460 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
TELECOMUNICAÇÕES
100
Coordenar, supervisionar e operar os servicos de comunicação,
ligando as unidades policiais da capital e do interior do
Estado, à Subcoordenadoria de Comunicações e Operações da
SSP.

72.000

15.259.000

2.010.000

182.300

17.451.300
16.201.300
16.201.300
3.957.355

15.259.000
15.259.000
15.259.000
3.957.355

2.010.000
935.000
935.000

182.300
7.300
7.300

3.957.355
3.957.355

3.957.355
3.957.355

12.243.945
12.243.945
882.300
11.361.645

11.301.645
11.301.645

935.000
935.000
875.000
60.000

7.300
7.300
7.300

928.000
753.000
398.000

753.000
753.000
398.000

175.000

398.000
398.000

398.000
398.000

355.000

355.000

355.000
355.000

355.000
355.000

11.301.645

175.000
175.000

175.000
175.000

175.000
175.000

175.000
175.000

2.000
2.000
2.000

2.000
2.000
2.000

2.000
2.000

2.000
2.000

320.000
320.000
320.000

320.000
320.000
320.000

320.000
320.000

320.000
320.000

Órgão 21
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade 301 FUNDO TECNICO-CIENTIFICO DE POLICIA
1.034.000

22.206

595.000

416.794

06 SEGURANÇA PÚBLICA

22.206

595.000

416.794

1.034.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
73 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2404 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

949.000
909.000
909.000
909.000
39.000
870.000

100
250
Assegurar os meios necessários à cobertura das desfesas de
pessoas administrativas e operacionais, bem como viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente de
pequenas obras e serviços.
076REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1225 REESTRTURAÇÃO DE UNIDADES DO ITEP

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
078CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
1198 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO
PESSOAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA

181 POLICIAMENTO
077INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1483 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DO
INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE POLÍCIA
100
Interiorizar as ações do ITEP, visando um melhor atendimento à
população do Estado, principalmente de Pau dos Ferros e Nova
Cruz, bem como das regiões vizinhas.

5.000
5.000
5.000

5.000
5.000
5.000

5.000
5.000

5.000
5.000

80.000
80.000
80.000

80.000
80.000
80.000

80.000
80.000

80.000
80.000

223.000

903.000

223.000
63.000
63.000
35.000

903.000
66.000
66.000
61.000

35.000
35.000

61.000
61.000

33.000

28.000

5.000

33.000
33.000

28.000
28.000

5.000
5.000

997.000
647.000
505.000

160.000
160.000
160.000

837.000
487.000
345.000

505.000
505.000

160.000
160.000

345.000
345.000

06 SEGURANÇA PÚBLICA
1.126.000
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129.000
078CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 129.000
1182 REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE POLÍCIA
96.000
CIVIL
96.000
150
96.000
Manutenção, funcionamento e reforma da Escola de Polícia
Civil, bem como seu reaparelhamento.
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO
POLICIAL CIVIL

150
Manter em operacionalidade a Escola de Polícia Civil, visando a
promoção de cursos, treinamentos, aperfeiçoamentos e
especializações de policiais civis.
181 POLICIAMENTO
076REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1471 REPAROS E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES
POLICIAIS
150
Construir, reformar, ampliar e manter as unidades policiais do
sistema de segurança pública.
1488

REEQUIPAMENTO DO SISTEMA DE
SEGURANÇA PÚBLICA

150
Assegurar os meios necessários à aquisição de equipamentos e
material permanente, objetivando oferecer melhores condições
para o desempenho do sistema de segurança pública.
077INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1462 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
EQUIPAMENTO DE UNIDADES POLICIAIS
100
150
Reformar e construir prédios adequados para órgãos policiais no
interior e na capital, objetivando, principalmente, expandir os
serviços das unidades policiais no interior do estado, seus
respectivos equipamentos, móveis e utensílios necessários à
execução das atividades deste órgão.

142.000

142.000

142.000
142.000

142.000
142.000

350.000
350.000

350.000
350.000

350.000
150.000
200.000

350.000
150.000
200.000

Órgão 21
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade 301 FUNDO TECNICO-CIENTIFICO DE POLICIA
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
1.034.000
DIRETA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2404 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

336.794
296.794
296.794
296.794
15.000
281.794

40.000
40.000
40.000
40.000

Órgão 21
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade 302 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
1.126.000

1183

595.000
595.000
595.000
595.000
15.000
580.000

40.000
40.000
40.000
40.000

100
Ampliar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e
administrativas, visando melhores condições para o desempenho de
suas atribuições.

100
Assegurar condições para a preparação de policiais, agentes de
segurança e técnicos periciais, para o melhor desempenho de suas
funções.

17.206
17.206
17.206
17.206
9.000
8.206

1.034.000
949.000
909.000
909.000
909.000

22.206

595.000

416.794

22.206
17.206
17.206
17.206
17.206

595.000
595.000
595.000
595.000
595.000

416.794
336.794
296.794
296.794
296.794


74 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
100
250
Assegurar os meios necessários à cobertura das desfesas de
pessoas administrativas e operacionais, bem como viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente de
pequenas obras e serviços.

39.000
870.000

076REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1225 REESTRTURAÇÃO DE UNIDADES DO ITEP

128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
078CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
1198 TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO
PESSOAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA

181 POLICIAMENTO
077INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1483 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DO
INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE POLÍCIA
100
Interiorizar as ações do ITEP, visando um melhor atendimento à
população do Estado, principalmente de Pau dos Ferros e Nova
Cruz, bem como das regiões vizinhas.

5.000
5.000
5.000

5.000
5.000
5.000

5.000
5.000

5.000
5.000

80.000
80.000
80.000

80.000
80.000
80.000

80.000
80.000

80.000
80.000

223.000

903.000

223.000
63.000
63.000
35.000

903.000
66.000
66.000
61.000

35.000
35.000

61.000
61.000

33.000

28.000

5.000

33.000
33.000

28.000
28.000

5.000
5.000

997.000
647.000
505.000

160.000
160.000
160.000

837.000
487.000
345.000

505.000
505.000

160.000
160.000

345.000
345.000

06 SEGURANÇA PÚBLICA
1.126.000
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
129.000
078CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SEGURANÇA PÚBLICA 129.000
1182 REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE POLÍCIA
96.000
CIVIL
96.000
150
96.000
Manutenção, funcionamento e reforma da Escola de Polícia
Civil, bem como seu reaparelhamento.
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DO
POLICIAL CIVIL

150
Manter em operacionalidade a Escola de Polícia Civil, visando a
promoção de cursos, treinamentos, aperfeiçoamentos e
especializações de policiais civis.
181 POLICIAMENTO
076REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1471 REPAROS E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES
POLICIAIS
150
Construir, reformar, ampliar e manter as unidades policiais do
sistema de segurança pública.
1488

REEQUIPAMENTO DO SISTEMA DE
SEGURANÇA PÚBLICA

150
Assegurar os meios necessários à aquisição de equipamentos e
material permanente, objetivando oferecer melhores condições
para o desempenho do sistema de segurança pública.
077INTERIORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA
1462 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E
EQUIPAMENTO DE UNIDADES POLICIAIS
100
150
Reformar e construir prédios adequados para órgãos policiais no
interior e na capital, objetivando, principalmente, expandir os
serviços das unidades policiais no interior do estado, seus
respectivos equipamentos, móveis e utensílios necessários à
execução das atividades deste órgão.

Órgão 22
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2501 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de

15.000
281.794

40.000
40.000
40.000
40.000

Órgão 21
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
Unidade 302 FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
1.126.000
DIRETA

1183

15.000
580.000

40.000
40.000
40.000
40.000

100
Ampliar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e
administrativas, visando melhores condições para o desempenho de
suas atribuições.

100
Assegurar condições para a preparação de policiais, agentes de
segurança e técnicos periciais, para o melhor desempenho de suas
funções.

9.000
8.206

142.000

142.000

142.000
142.000

142.000
142.000

350.000
350.000

350.000
350.000

350.000
150.000
200.000

350.000
150.000
200.000

41.250.000

28.966.000

6.291.000

5.993.000

40.750.000
34.513.000
31.670.000
31.230.000
31.230.000
2.230.000
29.000.000

28.966.000
28.966.000
28.966.000
28.966.000
28.966.000

5.791.000
2.634.000
2.634.000
2.196.000
2.196.000
2.162.000
34.000

5.993.000
2.913.000
70.000
68.000
68.000
68.000

28.966.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
75 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
2505

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SEDES
DAS UNIDADES FISCAIS

100
Garantir condições adequadas ao uso de imóveis e instalações, bem
como, atender as despesas administrativas e operacionais das
unidades fiscais, assegurando os meios necessários aos serviços de
fiscalização, na capital e no interior do Estado.
014FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ARRECADAÇÃO FISCAL
1502 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES
FISCAIS
100
148
Dotar a Secretaria de Tributação de melhores condições de
funcionamento, através da realização de obras e serviços de
recuperação das instalações físicas das unidades regionais e
postos fiscais, localizados na capital e no interior do Estado,
visando um melhor atendimento ao contribuinte e aumento de
arrecadação.
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
014FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA DE ARRECADAÇÃO FISCAL
1254 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
100
148
Fortalecer os recursos humanos da Secretaria de Estado da
Tributação com a realização de cursos, seminários e visitas
técnicas, bem como através da implantação de programa
permanente de treinamento e atualização.
1255

CONTRAT. DE CONSULT. P/ REDESENHO E
MODEL DOS PROC. CHAVES, DESENV.DO
SIST.DE ARRECAD., FISCALIZAÇÃO

100
148
Fortalecer a capacidade gerencial através da revisão global de
procedimentos e métodos de trabalho, bem como pelo
desenvolvimento de sistemas e desempenho.
1256

INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE
ARRECADAÇÃO FISCAL

100
148
Equipar a Secretaria de Estado da Tributação através da aquisição
de equipamentos de informática e sistemas, que possibilitem a
melhoria da arrecadação e do controle da atividade fiscal.
1257

EQUIPAMENTO DAS UNIDADES FISCAIS

100
148
Adquirir equipamentos para a fiscalização, tais como: balanças,
veículos, empilhadeiras/descarregadeiras, ar condicionado,
mobiliários e outros.
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2996 PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE
100
Criar e estimular a solicitação de “notas fiscais” de consumo,
objetivando auxiliar os clubes de futebol, incentivando os
torcedores a frequentar estádios, conforme estabelece a Lei nº
6.828 de 31/10/95.

23
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA
JUSTIÇA E DA CIDADANIA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

440.000

438.000

2.000

440.000
440.000

438.000
438.000

2.000
2.000

2.843.000
2.843.000

2.843.000
2.843.000

2.843.000
233.000
2.610.000

2.843.000
233.000
2.610.000

6.237.000
6.237.000
1.375.000

3.157.000
3.157.000
1.375.000

1.375.000
125.000
1.250.000

1.375.000
125.000
1.250.000

1.782.000

1.782.000

1.782.000
162.000
1.620.000

1.782.000
162.000
1.620.000

3.080.000
3.080.000

1.800.000

1.800.000

1.800.000
100.000
1.700.000

1.800.000
100.000
1.700.000

1.280.000
1.280.000
100.000
1.180.000

1.280.000
1.280.000
100.000
1.180.000

500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

500.000
500.000
500.000
500.000
500.000
500.000

Órgão

04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2530 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2538 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORD.
INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA
100
Coordenar as ações das diversas instituições que trabalham com

24.374.000

1.589.440

15.345.560

7.439.000

2.438.000
2.438.000
2.438.000
2.438.000
2.438.000
838.000
1.600.000

1.589.440
1.589.440
1.589.440
1.589.440
1.589.440

843.560
843.560
843.560
843.560
843.560
833.000
10.560

5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000

1.589.440

20.000
20.000
20.000
20.000

20.000
20.000
20.000
20.000

20.000
20.000

20.000
20.000


76 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
pessoas portadoras de deficiências, manutenção de núcleos
regionais e, aquisição de instrumentos e/ou equipamentos
especializados que garantam aos portadores de deficiência sua
reabilitação e habilitação, bem como outras subvenções sociais
que atendam aos mesmos.
11 TRABALHO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
054GERAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO
1067 AMPLIAÇÃO DA SEDE DO SINE/RN
100
Ampliar a sede do Programa e melhorar sua infra-estrutura.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
050QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO
1065 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
100
181
Criar condições para melhoria dos níveis de qualificação
preparando-a para ingresso ou mudança de ocupação no mercado
de trabalho.
331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
054GERAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO
1261 DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
100
Proporcionar condições de incentivo ao desenvolvimento e
comercialização do artesanato.
333 EMPREGABILIDADE
054GERAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO
1063 INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO
100
181
Promover a inserção e recolocação do trabalhador no mercado de
trabalho.
1066

PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

100
181
Apoiar os pequenos e micro empreendimentos urbanos e rurais,
suas cooperativas e formas associativas de produção e os
trabalhadores autônomos, na busca de crédito financeiro
associado à capacitação técnico-gerencial dos beneficiários,
além de promover a avaliação dos impactos no emprego e na
renda.
14 DIREITO DA CIDADANIA
182 DEFESA CIVIL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2536 ATIVIDADES VINCULADAS À COMISSÃO DE
DEFESA CIVIL DO RN
100
Proporcionar condições a Comissão de Defesa Civil no sentido de
planejar, coordenar e executar as ações realcionadas com a
defesa civil nos casos de calamidades públicas decorrentes de
secas, inundações e outros flagelos naturais, através de medidas
destinadas a debelar ou limitar riscos ou perdas que possam
atingir a comunidade, os serviços públicos ou outros essenciais
ao atendimento da população, além das despesas com aquisição
de equipamentos e pequenas obras de prevenção.
421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2531 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
100
Assegurar a manutenção e funcionamento dos estabelecimentos
penais, desenvolvendo junto a população carcerária
ações necessárias ao seu bem estar, no que diz respeito a
atendimento médico, jurídico, treinamento profissional, com
vistas a contribuir para a reintegração social do apenado.
2532

MANUTENÇÃO DO CONSELHO
PENITENCIÁRIO DO ESTADO

100
Oferecer condições ao desempenho das atribuições do Conselho
para proceder a instrução e apreciar pareceres ou processos de
pedidos de livramento condicional, indulto e redução de pena, além
de fiscalizar a execução do regime penitenciário.
089APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO
1260 EXPANSÃO, MELHORIA E REGIONALIZAÇÃO
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
100
181
Prover o Estado de uma infra-estrutura carcerária moderna que
atenda a dignidade dos seres humanos ali alojados, para o
cumprimento de penas privativas de liberdade, desenvolvendo
ações que visem a melhoria das instalações já existentes, no
tocante as instalações físicas, mantendo os prédios em condições
de uso, limpeza e segurança e dar continuidade as obras de
construção, reforma e recuperação de penitenciárias, bem como
aquisição de equipamentos que possibilitem a operacionalização
das mesmas.
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS

11.892.000
116.000
116.000
116.000
116.000
116.000

11.766.000

126.000
116.000
116.000
116.000
116.000
116.000

11.000.000
11.000.000
11.000.000
11.000.000
1.000.000
10.000.000

11.000.000
11.000.000
11.000.000
11.000.000
1.000.000
10.000.000

30.000
30.000
30.000
30.000
30.000

20.000
20.000
20.000
20.000
20.000

746.000
746.000
604.000
604.000
55.000
549.000

746.000
746.000
604.000
604.000
55.000
549.000

142.000

142.000

142.000
13.000
129.000

142.000
13.000
129.000

10.024.000
20.000
20.000
20.000

2.716.000
20.000
20.000
20.000

20.000
20.000

20.000
20.000

8.748.000
1.870.000
1.850.000

1.860.000
1.860.000
1.840.000

6.888.000
10.000
10.000

1.850.000
1.850.000

1.840.000
1.840.000

10.000
10.000

20.000

20.000

20.000
20.000

20.000
20.000

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000

7.308.000

6.878.000
6.878.000

6.878.000
6.878.000

6.878.000
200.000
6.678.000

6.878.000
200.000
6.678.000

659.000

239.000

420.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
77 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2090 ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO PARA DEFESA E
DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA
100
Desenvolver atividades jurídicas em defesa das pessoas, através
de assistência jurídica, objetivando zelar pela proteção dos
direitos humanos, bem como proporcionar a população carente a
emissão de documentos que legalizem sua situação como cidadão
e outras ações de combate à fome e à miseria, além de doações
diversas.
2541

DIREITO DA MULHER/PERSPECTIVA DE
GÊNERO

100
Capacitar, atualizar e sensibilizar os servidores estaduais para a perspectiva de
gênero nos diagnósticos, no planejamento e na gestão de serviços e
equipamentos públicos; organizar pesquisa e coleta de dados sobre
a condição de vida da população feminina, bem como assegurar a
presença dos quesitos sexo, cor e faixa etária em todas as
pesquisas estatísticas realizadas por órgãos estaduais;
implantar, manter e fortalecer órgão específico e assessoria do
Poder Executivo, a exemplo das Coordenadorias da Mulher e
Congêneres, com o objetivo de propor e coordenar as políticas e
programas antidiscriminatórios e de promoção dos direitos e
igualdade das mulheres.
046ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO P/DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA
CIDADANIA
1168 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A MULHER
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
100
Implantar no Estado do Rio Grande do Norte, o Programa de
Assistência à Mulher vítima de violência, através da Casa Abrigo,
que deverá providenciar atendimento às necessidades físicas,
emocionais e psicológicas e as de caráter jurídico e seus filhos
vítimas de violência.
1262

INTERIORIZAÇÃO CENTRAL DO CIDADÃO

100
Desenvolver atividades jurídicas em defesa das pessoas, através
da implantação de mais Centrais de Cidadão, visando
proporcionar a população do interior do Estado meios que
facilitem a emissão de documentos que legalizem sua situação
como cidadãos.
845 TRANSFERÊNCIAS
089APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA CARCERÁRIO
1539 APOIO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA
100
181
Promover, coordenar e executar ações do governo junto aos
municípios nas áreas de abrangência da Secretaria, através de
realização de convênios, com vistas a atender as necessidades nas
questões de cidadania, orientando, apoiando e realizando ações
preventivas.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA
JUSTIÇA E DA CIDADANIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO
CONSUMIDOR - FEDDC

177.000
171.000

167.000
161.000

10.000
10.000

171.000
171.000

161.000
161.000

10.000
10.000

6.000

6.000

6.000
6.000

6.000
6.000

482.000

72.000

2.000

2.000

2.000
2.000

2.000
2.000

480.000
480.000
480.000

70.000
70.000
70.000

597.000
597.000
597.000
597.000
300.000
297.000

597.000
597.000
597.000
597.000
300.000
297.000

220.000

30.000

190.000

220.000
220.000
180.000
180.000

30.000
30.000
30.000
30.000

190.000
190.000
150.000
150.000

180.000
180.000

30.000
30.000

150.000
150.000

410.000

410.000
410.000
410.000

23

14 DIREITO DA CIDADANIA
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
COORD. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
150
Criar uma base moderna de apoio na defesa do consumidor,
objetivando beneficiar a população na prestacao de servicos no
combate aos abusos contra o consumidor.
046ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO P/DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA
CIDADANIA
1084 REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
100
150
Adquirir equipamentos necessários para tornar os serviços mais
eficientes dessa coordenadoria, como também, ampliações.

23
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA
JUSTIÇA E DA CIDADANIA
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DO CONSUMIDOR - FEDDC
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA

40.000

40.000

40.000

40.000

40.000
20.000
20.000

40.000
20.000
20.000

Órgão

14 DIREITO DA CIDADANIA
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA

220.000

30.000

190.000

220.000
220.000
180.000
180.000

30.000
30.000
30.000
30.000

190.000
190.000
150.000
150.000


78 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
COORD. DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
150
Criar uma base moderna de apoio na defesa do consumidor,
objetivando beneficiar a população na prestacao de servicos no
combate aos abusos contra o consumidor.
046ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO P/DEFESA E DESENVOLVIMENTO DA
CIDADANIA
1084 REEQUIPAMENTO DA COORDENADORIA DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
100
150
Adquirir equipamentos necessários para tornar os serviços mais
eficientes dessa coordenadoria, como também, ampliações.

Órgão 24
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2584 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
Assegurar os meios necessarios a cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
2585

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS
ESCRITÓRIOS TÉCNICOS DE APOIO AOS
MUNICÍPIOS

100
Descentralizar as atividades técnico-administrativas desta
Secretaria atraves dos 09 (nove) ETAM’s sediados em
municípios-pólos de desenvolvimento; desenvolver atividades de
planejamento, coordenacao, supervisao e avaliação de servicos
de saude, por intermedio das Unidades de Saude e da interacao
com os municípios segundo o Sistema Único de Saúde, na
organização institucional e na oferta de servicos conforme o
quadro epidemiológico local.

Órgão 24
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Unidade 301 FUNDO DE SAUDE DO RN
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
072GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
2640 GERENCIAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE DO
RN
100
150
181
Assegurar os meios de natureza técnica e administrativa no
gerenciamento dos recursos financeiros destinados à implantação
da política governamental das ações de saúde; implementar a
gestão pela qualidade total através da criação de uma
consciência crítica para os dirigentes e servidores; apoiar as
instâncias colegiadas do SUS no seu funcionamento..
124 CONTROLE INTERNO
073DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS
1099 IMPLANTAÇÃO DO SIST. ESTADUAL DE
AUDITORIA DO SUS
100
150
Implementar o Sistema Estadual de Auditoria do SUS, visando o
controle e a avaliação da gestão operacional na prestação dos
serviços de saúde, buscando a eficiência das ações, na
administração financeira dos recursos da esfera estadual;
assegurar o apoio aos municípios na implementação dos sistemas
municipais de auditoria do SUS, visando promover a avaliação
versus qualidade da assistência dos serviços prestados à saúde, na
gerência e descentralização dos recursos financeiros dos níveis
federal e estadual.
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
073DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS
1110 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE
INFORMAÇÕES DE SAÚDE
100
181
Promover a estruturação do componente estadual da Rede Nacional
de Informação da Saúde; desenvolver sistemas gerenciais
informatizados viabilizando a geração de dados para subsidiar a
programação, o controle e a avaliação das ações desenvolvidas.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
073DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS
1109 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS

180.000
180.000

30.000
30.000

150.000
150.000

40.000

40.000

40.000

40.000

40.000
20.000
20.000

40.000
20.000
20.000

97.046.000

89.622.000

7.378.000

46.000

97.046.000
97.046.000
97.046.000
96.146.000
96.146.000
96.146.000

89.622.000
89.622.000
89.622.000
89.622.000
89.622.000
89.622.000

7.378.000
7.378.000
7.378.000
6.478.000
6.478.000
6.478.000

46.000
46.000
46.000
46.000
46.000
46.000

900.000

900.000

900.000
900.000

900.000
900.000

77.094.000

5.493.000

58.527.230

13.073.770

77.094.000
1.125.000
1.125.000
1.125.000

5.493.000

58.527.230
965.000
965.000
965.000

13.073.770
160.000
160.000
160.000

1.125.000
100.000
850.000
175.000

965.000
90.000
750.000
125.000

160.000
10.000
100.000
50.000

570.000
570.000
570.000

500.000
500.000
500.000

70.000
70.000
70.000

570.000
120.000
450.000

500.000
100.000
400.000

70.000
20.000
50.000

800.000
800.000
800.000

350.000
350.000
350.000

450.000
450.000
450.000

800.000
300.000
500.000

350.000
150.000
200.000

450.000
150.000
300.000

1.790.000
1.790.000
1.790.000

1.435.000
1.435.000
1.435.000

355.000
355.000
355.000

1.790.000

1.435.000

355.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
79 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
100
150
181
Implementar e desenvolver ações de capacitação de recursos humanos,
através de formação de mão-de-obra qualificada em programas de
permanente aperfeiçoamento e buscando a apropriação de novos
conhecimentos científicos e tecnológicos; criar um sistema de
capacitação em todos os graus de escolaridade, através do
CEFOPE (Centro de Formação de Pessoal), e descentralizar as
atividades do nível central para o regional, visando o
aprimoramento do SUS, em conjunto com as Secretarias
Municipais de Saúde; redimensionar a política estadual de
recursos humanos do SUS.
301 ATENÇÃO BÁSICA
073DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS
1100 DESENV.DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
100
181
Descentralizar os serviços ambulatoriais e hospitalares, através
do apoio e assessoramento aos municípios na estruturação dos
seus sistemas e na operacionalização das ações (técnico e
administrativas) com ênfase ao PACS e PSF; reestruturação do
sistema Estadual de Saúde; garantir a referência dos serviços de
média e alta complexidade; executar em caráter transitório as
ações mais complexas de promoção da saúde e prevenção das
doenças.
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
074MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE
1102 OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO
ESTADUAL DE REFERÊNCIA DO SUS
100
150
181
Coordenar e gerenciar a rede estadual especializada na prestação
dos serviços hospitalares e ambulatorial e de referência de
agravos específicos; operar e organizar os serviços de referência
estadual buscando a autonomia administrativa destas unidades.
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
074MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE
1101 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
100
150
Promover e organizar a distribuição gratuita de medicamentos aos
grupos menores de cinco anos e gestantes puerpérias; distribuir
medicamentos da farmácia básica às populações de baixo poder
aquisitivo, através das unidades de dispensação; coordenar a
política estadual de produtos terapêuticos de forma orientada,
principalmente no surgimentos e fornecimento de medicamentos
excepcionais a população carente.
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
075AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
1103 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
100
150
181
Coordenar, normatizar e avaliar o sistema estadual de
vigilância sanitária para proteção da saúde de acordo com o
Sistema Único de Saúde; executar transitoriamente as ações mais
complexas do nível estadual, participando da montagem e
instalação do componente municipal na reestruturação do sistema
Nacional de Vigilância à Saúde.
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
075AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
1641 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE
PROMOÇÃO A SAÚDE
100
181
Realizar ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde
através de atividades preventivas; reduzir a morbi-mortalidade em
grupos populacionais especiais, destacando atenção especial à
mortalidade infantil; definir políticas em áreas específicas
buscando promover e proteger a saúde da população.
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
075AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
1104 PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS
NUTRICIONAIS
100
181
Desenvolver ações de combate às carências nutricionais
complementarmente com as Secretaria Municipais de Saúde;
promover ações que visem a redução da morbi-mortalidade por
doenças associadas à desnutrição, obesidade e desnutrição por
micro-nutrientes, prioritariamente na faixa etária de 0 a 5 anos e
maior de 60 anos.
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
073DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS
1108 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUS
100
181
Difundir a política de ciência e tecnologia a ser implementada nas
unidades assistenciais como forma de garantir a modernização da

300.000
440.000
1.050.000

235.000
400.000
800.000

65.000
40.000
250.000

1.448.500
1.448.500
1.448.500

783.500
783.500
783.500

665.000
665.000
665.000

1.448.500
300.000
1.148.500

783.500
285.000
498.500

665.000
15.000
650.000

47.835.350
47.835.350
47.835.350

5.493.000
5.493.000
5.493.000

34.267.350
34.267.350
34.267.350

8.075.000
8.075.000
8.075.000

47.835.350
19.385.350
20.950.000
7.500.000

5.493.000

34.267.350
18.085.350
15.057.000
1.125.000

8.075.000
1.300.000
400.000
6.375.000

9.640.000
9.640.000
9.640.000
9.640.000
1.240.000
8.400.000

9.600.000
9.600.000
9.600.000
9.600.000
1.200.000
8.400.000

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

1.454.000
1.454.000
1.454.000

1.022.500
1.022.500
1.022.500

431.500
431.500
431.500

1.454.000
150.000
910.000
394.000

1.022.500
97.500
760.000
165.000

431.500
52.500
150.000
229.000

7.457.000
7.457.000
7.457.000

4.629.730
4.629.730
4.629.730

2.827.270
2.827.270
2.827.270

7.457.000
1.157.000
6.300.000

4.629.730
786.730
3.843.000

2.827.270
370.270
2.457.000

4.704.150
4.704.150
4.704.150

4.704.150
4.704.150
4.704.150

4.704.150
427.650
4.276.500

4.704.150
427.650
4.276.500

270.000
270.000
270.000

270.000
270.000
270.000

270.000
20.000
250.000

270.000
20.000
250.000

5.493.000


80 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
atenção a população; promover o apoio a difusão tecnológica nos
centros de excelência dos serviços de saúde; gerenciar os centros
de excelência próprios do Estado garantindo a assistência dos
serviços de alta complexidade visando o atendimento as
necessidades da população; promover as condições de articulação
inter-institucional na realização de estudos e pesquisas voltados
para a produção e o aperfeiçoamento das tecnologais existentes.

Órgão 24
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Unidade 301 FUNDO DE SAÚDE DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA
10 SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
072GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE
2640 GERENCIAMENTO DO FUNDO DE SAÚDE DO
RN
100
150
181
Assegurar os meios de natureza técnica e administrativa no
gerenciamento dos recursos financeiros destinados à implantação
da política governamental das ações de saúde; implementar a
gestão pela qualidade total através da criação de uma
consciência crítica para os dirigentes e servidores; apoiar as
instâncias colegiadas do SUS no seu funcionamento..
124 CONTROLE INTERNO
073DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS
1099 IMPLANTAÇÃO DO SIST. ESTADUAL DE
AUDITORIA DO SUS
100
150
Implementar o Sistema Estadual de Auditoria do SUS, visando o
controle e a avaliação da gestão operacional na prestação dos
serviços de saúde, buscando a eficiência das ações, na
administração financeira dos recursos da esfera estadual;
assegurar o apoio aos municípios na implementação dos sistemas
municipais de auditoria do SUS, visando promover a avaliação
versus qualidade da assistência dos serviços prestados à saúde, na
gerência e descentralização dos recursos financeiros dos níveis
federal e estadual.
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
073DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS
1110 IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE
INFORMAÇÕES DE SAÚDE
100
181
Promover a estruturação do componente estadual da Rede Nacional
de Informação da Saúde; desenvolver sistemas gerenciais
informatizados viabilizando a geração de dados para subsidiar a
programação, o controle e a avaliação das ações desenvolvidas.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
073DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS
1109 DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
100
150
181
Implementar e desenvolver ações de capacitação de recursos humanos,
através de formação de mão-de-obra qualificada em programas de
permanente aperfeiçoamento e buscando a apropriação de novos
conhecimentos científicos e tecnológicos; criar um sistema de
capacitação em todos os graus de escolaridade, através do
CEFOPE (Centro de Formação de Pessoal), e descentralizar as
atividades do nível central para o regional, visando o
aprimoramento do SUS, em conjunto com as Secretarias
Municipais de Saúde; redimensionar a política estadual de
recursos humanos do SUS.
301 ATENÇÃO BÁSICA
073DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS
1100 DESENV.DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
100
181
Descentralizar os serviços ambulatoriais e hospitalares, através
do apoio e assessoramento aos municípios na estruturação dos
seus sistemas e na operacionalização das ações (técnico e
administrativas) com ênfase ao PACS e PSF; reestruturação do
sistema Estadual de Saúde; garantir a referência dos serviços de
média e alta complexidade; executar em caráter transitório as
ações mais complexas de promoção da saúde e prevenção das
doenças.
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
074MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE
1102 OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO
ESTADUAL DE REFERÊNCIA DO SUS
100
150
181
Coordenar e gerenciar a rede estadual especializada na prestação
dos serviços hospitalares e ambulatorial e de referência de
agravos específicos; operar e organizar os serviços de referência
estadual buscando a autonomia administrativa destas unidades.

77.094.000

5.493.000

58.527.230

13.073.770

77.094.000
1.125.000
1.125.000
1.125.000

5.493.000

58.527.230
965.000
965.000
965.000

13.073.770
160.000
160.000
160.000

1.125.000
100.000
850.000
175.000

965.000
90.000
750.000
125.000

160.000
10.000
100.000
50.000

570.000
570.000
570.000

500.000
500.000
500.000

70.000
70.000
70.000

570.000
120.000
450.000

500.000
100.000
400.000

70.000
20.000
50.000

800.000
800.000
800.000

350.000
350.000
350.000

450.000
450.000
450.000

800.000
300.000
500.000

350.000
150.000
200.000

450.000
150.000
300.000

1.790.000
1.790.000
1.790.000

1.435.000
1.435.000
1.435.000

355.000
355.000
355.000

1.790.000
300.000
440.000
1.050.000

1.435.000
235.000
400.000
800.000

355.000
65.000
40.000
250.000

1.448.500
1.448.500
1.448.500

783.500
783.500
783.500

665.000
665.000
665.000

1.448.500
300.000
1.148.500

783.500
285.000
498.500

665.000
15.000
650.000

47.835.350
47.835.350
47.835.350

5.493.000
5.493.000
5.493.000

34.267.350
34.267.350
34.267.350

8.075.000
8.075.000
8.075.000

47.835.350
19.385.350
20.950.000
7.500.000

5.493.000

34.267.350
18.085.350
15.057.000
1.125.000

8.075.000
1.300.000
400.000
6.375.000

5.493.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
81 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
074MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SAÚDE
1101 DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
100
150
Promover e organizar a distribuição gratuita de medicamentos aos
grupos menores de cinco anos e gestantes puerpérias; distribuir
medicamentos da farmácia básica às populações de baixo poder
aquisitivo, através das unidades de dispensação; coordenar a
política estadual de produtos terapêuticos de forma orientada,
principalmente no surgimentos e fornecimento de medicamentos
excepcionais a população carente.
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
075AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
1103 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
100
150
181
Coordenar, normatizar e avaliar o sistema estadual de
vigilância sanitária para proteção da saúde de acordo com o
Sistema Único de Saúde; executar transitoriamente as ações mais
complexas do nível estadual, participando da montagem e
instalação do componente municipal na reestruturação do sistema
Nacional de Vigilância à Saúde.
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
075AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
1641 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE
PROMOÇÃO A SAÚDE
100
181
Realizar ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde
através de atividades preventivas; reduzir a morbi-mortalidade em
grupos populacionais especiais, destacando atenção especial à
mortalidade infantil; definir políticas em áreas específicas
buscando promover e proteger a saúde da população.
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
075AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
1104 PROGRAMA DE COMBATE AS CARÊNCIAS
NUTRICIONAIS
100
181
Desenvolver ações de combate às carências nutricionais
complementarmente com as Secretaria Municipais de Saúde;
promover ações que visem a redução da morbi-mortalidade por
doenças associadas à desnutrição, obesidade e desnutrição por
micro-nutrientes, prioritariamente na faixa etária de 0 a 5 anos e
maior de 60 anos.
572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
073DESCENTRALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SUS
1108 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUS
100
181
Difundir a política de ciência e tecnologia a ser implementada nas
unidades assistenciais como forma de garantir a modernização da
atenção a população; promover o apoio a difusão tecnológica nos
centros de excelência dos serviços de saúde; gerenciar os centros
de excelência próprios do Estado garantindo a assistência dos
serviços de alta complexidade visando o atendimento as
necessidades da população; promover as condições de articulação
inter-institucional na realização de estudos e pesquisas voltados
para a produção e o aperfeiçoamento das tecnologais existentes.

Órgão 25
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
26 TRANSPORTE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2648 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.

Órgão 25
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Unidade 201 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
RN
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2685 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101

9.640.000
9.640.000
9.640.000
9.640.000
1.240.000
8.400.000

9.600.000
9.600.000
9.600.000
9.600.000
1.200.000
8.400.000

40.000
40.000
40.000
40.000
40.000

1.454.000
1.454.000
1.454.000

1.022.500
1.022.500
1.022.500

431.500
431.500
431.500

1.454.000
150.000
910.000
394.000

1.022.500
97.500
760.000
165.000

431.500
52.500
150.000
229.000

7.457.000
7.457.000
7.457.000

4.629.730
4.629.730
4.629.730

2.827.270
2.827.270
2.827.270

7.457.000
1.157.000
6.300.000

4.629.730
786.730
3.843.000

2.827.270
370.270
2.457.000

4.704.150
4.704.150
4.704.150

4.704.150
4.704.150
4.704.150

4.704.150
427.650
4.276.500

4.704.150
427.650
4.276.500

270.000
270.000
270.000

270.000
270.000
270.000

270.000
20.000
250.000

270.000
20.000
250.000

2.710.000

2.045.000

644.000

21.000

2.710.000
2.710.000
2.710.000
2.710.000
2.710.000
610.000
2.100.000

2.045.000
2.045.000
2.045.000
2.045.000
2.045.000

21.000
21.000
21.000
21.000
21.000
21.000

2.045.000

644.000
644.000
644.000
644.000
644.000
589.000
55.000

50.146.000

8.776.000

1.554.000

39.375.000

264.000
264.000
264.000
264.000

264.000
264.000
264.000
264.000

264.000
264.000

264.000
264.000

441.000


82 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
26 TRANSPORTE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2684 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
781 TRANSPORTE AÉREO
071INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1068 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIAS
100
281
Dotar o Estado de infra-estrutura adequada, objetivando o
atendimento à população de transporte aéreo, seja no âmbito
empresarial, político, administrativo e de saúde, principalmente
com construção de aeródromos, execução de obras da pista de
pouso e decolagem, sinalização, estação de passageiros e cerca de
proteção de toda área patrimonial, possibilitando a
infra-estrutura de transportes aéreo no âmbito Pólo GÁS-SAL e
Turístico.
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
069INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE TRANSPORTES
1070 APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTES E
TERMINAIS
100
Melhoria da infra-estrutura de apoio ao sistema de transporte e
terminal, possibilitando a implantação da rede de terminais de
integração prevista no PTIP/RN, objetivando oferecer ao usuário
do transporte coletivo, melhores condições de segurança, maior
opção de escolha e melhor atendimento na utilização do Transporte
Intermunicipal de Passageiros e controle do tréfego rodoviário nas
diversas rodovias estaduais.
1267

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
TECNOLÓGICA DO DER

100
Informatizar os diversos setores do Órgão com aquisição de
equipamentos e treinamento de seus servidores, visando uma
melhor automatização de seus serviços; assegurar a manutenção de
software já adquiridos.
1692

REEQUIPAMENTO RODOVIÁRIO

100
246
248
250
381
Reaparelhar e modernizar os equipamentos dos distritos
rodoviários garantindo os meios necessários ao desenvolvimento
das atribuições que lhe são inerentes atendendo a política de
conservação e restauração da rede rodoviária do Estado.
070INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA
1686 PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
RODOVIAS E OBRAS D’ARTES ESPECIAIS
100
248
281
381
Executar o programa de implantação, e pavimentação da
infra-estrutura rodoviária do Estado, melhorando as condições de
trafegabilidade e, consequentemente, oferecendo às regiões
produtivas, rodovias em condições de escoar produção,
contribuindo para a geração de renda do setor primário, assim
como desenvolvimento do setor de turismo.
1687

ESTUDOS DE PROJETOS DE VIABILIDADE
TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS
VIÁRIAS

100
281
381
Elaborar estudos visando definir a viabilidade técnica para
diversos trechos rodoviários a serem implantados ou
pavimentados.
1690

RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA
RODOVIÁRIA BÁSICA

100
248
281
381
Restaurar a malha rodoviária básica do Estado, garantindo as
condições e características originais das rodovias, oferecendo
segurança do tráfego e contribuindo para melhor integração
regional.
1691

SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS

49.882.000
10.452.000
10.452.000
10.452.000
10.452.000
1.263.000
8.799.000
390.000

8.776.000
8.776.000
8.776.000
8.776.000
8.776.000
7.000
8.769.000

1.290.000
1.190.000
1.190.000
1.190.000
1.190.000
800.000
30.000
360.000

39.375.000
45.000
45.000
45.000
45.000
15.000
30.000

2.500.000
2.500.000
2.500.000

2.500.000
2.500.000
2.500.000

2.500.000
575.000
1.925.000

2.500.000
575.000
1.925.000

36.930.000
1.830.000
1.000.000

100.000
100.000
100.000

36.830.000
1.730.000
900.000

1.000.000
1.000.000

100.000
100.000

900.000
900.000

50.000

50.000

50.000
50.000

50.000
50.000

780.000
780.000
380.000
100.000
100.000
180.000
20.000

780.000
780.000
380.000
100.000
100.000
180.000
20.000

35.100.000
20.700.000

35.100.000
20.700.000

20.700.000
800.000
100.000
16.800.000
3.000.000

20.700.000
800.000
100.000
16.800.000
3.000.000

490.000

490.000

490.000
50.000
300.000
140.000

490.000
50.000
300.000
140.000

13.460.000

13.460.000

13.460.000
860.000
100.000
9.500.000
3.000.000

13.460.000
860.000
100.000
9.500.000
3.000.000

450.000

450.000

441.000
441.000
441.000
441.000
441.000
441.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
83 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
100
281
381
Executar serviços de sinalização horizontal e vertical nas
rodovias, a fim de manter a rede viária em níveis adequados de
operação e, consequentemente, reduzir o índice de acidentes;
sinalização indicativa de corredores de importância econômica e
turística.

450.000
50.000
300.000
100.000

Órgão 25
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Unidade 203 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RN
40.000.000
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2474 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
250
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
083MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DETRAN
1029 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN/RN
250
Garantir o funcionamento das atividades do DETRAN em suas
diversas unidades.
1478

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
INFORMATIZAÇÃO DO DETRAN/RN

250
Dotar o DETRAN (capital e interior) de uma moderna estrutura de
atendimento informatizada e interligada nacionalmente.
Racionalizar os procedimentos e garantir maior eficiência e
segurança ao usuário e descentralizar o atendimento ao público.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
083MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DETRAN
1028 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DO
DETRAN/RN
250
Realizar o Censo dos Servidores e programas de Valorização e
Treinamento do pessoal, visando a capacitação e
profissionalização do quadro do órgão.
085FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
1485 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
250
Implantar programa de educação de trânsitro nas escolas de 1º a
3º graus no RN; apoiar a formação de técnicos em trânsito;
desenvolver campanhas educativas; viabilizar a educação de
trânsito para condutores e pedestres; melhorar os mecanismos e
procedimentos de exames para condutores; auxiliar na formação
de guardas mirins.
181 POLICIAMENTO
085FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
1266 FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
250
Realizar ações de fiscalização junto a condutores e empresas do
ramo de veículos e executar ações de controle das infrações de
trânsito.
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
083MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DETRAN
1072 MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO RENAVAN
E RENACH
250
Avaliar e atualizar permanentemente as funções, procedimentos
e operações, do Registro Nacional de Veículos Automotores
(RENAVAN) e Registro Nacional de Carteira de Habilitação
(RENACH), visando assegurar o pleno funcionamento destes
sistemas que atendem a 70% dos serviços prestados pelo
DETRAN/RN.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2475 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
250
Consignar os recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao programa de formação do Patrimônio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislação vigente.
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
084MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO ESTADO
1030 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DA
SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO ESTADO

450.000
50.000
300.000
100.000

7.786.000

22.573.000

9.536.000

105.000

7.786.000
7.786.000
7.786.000
7.786.000
7.786.000
7.786.000

21.163.000
17.764.000
15.089.000
15.089.000
15.089.000
15.089.000

5.051.000
3.300.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000

105.000
105.000

4.580.000
2.497.000

2.675.000
792.000

1.800.000
1.600.000

105.000
105.000

2.497.000
2.497.000

792.000
792.000

1.600.000
1.600.000

105.000
105.000

2.083.000

1.883.000

200.000

2.083.000
2.083.000

1.883.000
1.883.000

200.000
200.000

1.957.000
200.000
200.000

1.957.000
200.000
200.000

200.000
200.000

200.000
200.000

1.757.000
1.757.000
1.757.000
1.757.000

1.757.000
1.757.000
1.757.000
1.757.000

1.340.000
1.340.000
1.340.000
1.340.000
1.340.000

230.000
230.000
230.000
230.000
230.000

1.110.000
1.110.000
1.110.000
1.110.000
1.110.000

1.853.000
1.853.000
1.853.000

1.212.000
1.212.000
1.212.000

641.000
641.000
641.000

1.853.000
1.853.000

1.212.000
1.212.000

641.000
641.000

460.000
460.000
460.000
460.000

460.000
460.000
460.000
460.000

460.000
460.000

460.000
460.000

5.435.000
5.435.000
5.435.000
5.435.000

950.000
950.000
950.000
950.000

34.105.000
28.955.000
24.375.000
24.375.000
24.375.000
24.375.000

4.485.000
4.485.000
4.485.000
4.485.000


84 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
5.435.000
5.435.000

250
Aumentar a fluidez, reduzir os acidentes de trânsito, ordenar a
circulação e aumentar a segurança do pedestre e veículos.

Órgão 25
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Unidade 204 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO
RN - ASEP/RN
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2753 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
250
281
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
016REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO
1094 READEQUAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEDE DA ASEP/RN
100
281
Dotar a ASEP/RN de condições de funcionamento, assegurando a
melhoria de suas instalações e adquirindo equipamento de trabalho
para que o corpo técnico possa desenvolver suas atividades.

DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
ESTABELECIDOS PELO PODER CONCEDENTE
DOS SERVIÇOS PRIVATIZADOS

100
281
Confeccionar cartilhas de esclarecimento aos usuários e prestar
informações gerais sobre os direitos e deveres dos consumidores,
dos serviços com regulação e fiscalização sob jurisdição da
ASEP/RN.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2015 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
100
Consignar os recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.

Órgão 25
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES
E OBRAS DO RN
02 JUDICIARIA
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
080INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO
1268 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM
100
121
Congregar as diversas instâncias da Justiça Estadual, dando
condições para agilizar o atendimento ao público.
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
080INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO
1274 RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO
DA SIN
100
Assegurar os meios necessários a realização de pequenas obras e
serviços de recuperações das instalações físicas deste órgão,
objetivando oferecer melhores condições para o desempenho de
suas atribuições.
1275

AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE DE
INFORMÁTICA

100
Dotar a Secretaria dos meios necessários à aquisição de
equipamentos de informática objetivando melhorar seu
desenvolvimento nas atividades operacionais e administrativas.
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL

4.485.000
4.485.000

999.200

529.100

385.100

85.000

994.200
829.200
744.200
744.200
744.200
553.400
40.800
150.000

529.100
529.100
529.100
529.100
529.100
529.100

380.100
215.100
215.100
215.100
215.100
24.300
40.800
150.000

85.000
85.000

85.000
85.000

85.000
85.000

85.000
65.000
20.000

85.000
65.000
20.000

125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
165.000
016REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO 165.000
1092 CONSULTORIAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
120.000
TÉCNICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU
PRIVADOS
120.000
100
15.000
281
105.000
Elaboração de pareceres referentes a ocorrências no sistema da
concessionária de Serviços Públicos, que afetam os usuários.
1093

950.000
950.000

165.000
165.000
120.000
120.000
15.000
105.000

45.000

45.000

45.000
20.000
25.000

45.000
20.000
25.000

5.000
5.000
5.000
5.000

5.000
5.000
5.000
5.000

5.000
5.000

5.000
5.000

31.157.000

589.000

30.568.000

8.094.000
8.094.000
8.094.000
8.094.000
8.094.000
2.356.000
5.738.000

8.094.000
8.094.000
8.094.000
8.094.000
8.094.000
2.356.000
5.738.000

241.000
110.000
110.000
30.000

241.000
110.000
110.000
30.000

30.000
30.000

30.000
30.000

80.000

80.000

80.000
80.000

80.000
80.000

31.000

31.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
85 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
079PRODETUR
1297 PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
100
146
Sistematizar um conjunto de ações, no sentido de ordenar a
execução do desenvolvimento sócio-econômico dos municípios, a
partir de diagnósticos e parâmetros pré-estabelecidos.
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
080INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO
1270 CONSTRUÇÃO DA 1ª URT DE NATAL
100
Ampliação da infra-estrutura física da Secretaria de Estado da
Tributação, objetivando melhorar a capacidade da malha
arrecadadora do Estado.
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
082INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
1278 CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ÁREA DE
SAÚDE
100
Ampliar e dotar a rede estadual de saúde de melhores condições,
no sentido de descentralizar e melhorar o atendimento da
população no interior do Estado.
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
079PRODETUR
1285 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO E CULTURAL - PRODETUR
100
146
Construção de equipamentos públicos e comunitários para o
desenvolvimento nas localidades de potencial turístico.
1289

IMPLANTAÇÃO DE ACERVO CULTURAL

100
146
Construção e manutenção de equipamentos destinados a abrigar,
divulgar e estimular as manifestações, ecológicas e culturais de
diversas regiões do Estado, como meio de manter viva as
tradições do RN.
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
079PRODETUR
1286 URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS
CIDADES LITORÂNEAS
100
146
Melhoria de infra-estrutura urbana e da malha viária de municípios
da grande Natal, no sentido de proporcionar condições de acesso e
trafegabilidade aos principais pontos turísticos do litoral do
Estado.
081INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E ELÉTRICA
1277 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS NOS MUNICÍPIOS
100
181
Apoiar o desenvolvimento urbano das cidades de pequeno e médio
porte, através de obras capazes de melhorar a qualidade de vida
da população do Estado.
695 TURISMO
079PRODETUR
1287 PROGRAMA DE APOIO A INFRA-ESTRUTURA
TURÍSTICA
100
146
Desenvolvimento de projetos e implantação de sinalização
turística rodoviária e urbana e construção de unidades de
informações turísticas.
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
082INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
1281 MELHORIA HABITACIONAL
100
Proporcionar melhores condições de habitação para a população do
município, através da construção de infra-estrutura sanitária.
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
079PRODETUR
1291 ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO SE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL DO RN
100
146
Ampliar as condições de planejamento básico, no sentido de
melhorar os índices de saúde pública através redução de doenças
causadas pela veiculação hídrica.
1293

ABASTECIMENTO D’ÁGUA DOS MUNICÍPIOS
DO LITORAL DO RN

31.000
31.000
31.000
11.000
20.000

31.000
31.000
31.000
11.000
20.000

100.000
100.000
100.000
100.000
100.000

100.000
100.000
100.000
100.000
100.000

1.078.000
1.078.000
1.078.000
1.078.000

1.078.000
1.078.000
1.078.000
1.078.000

1.078.000
1.078.000

1.078.000
1.078.000

338.000
338.000
338.000
203.000

338.000
338.000
338.000
203.000

203.000
73.000
130.000

203.000
73.000
130.000

135.000
135.000
50.000
85.000

135.000
135.000
50.000
85.000

4.046.000
3.992.000
972.000
972.000

4.046.000
3.992.000
972.000
972.000

972.000
360.000
612.000

972.000
360.000
612.000

3.020.000
3.020.000

3.020.000
3.020.000

3.020.000
320.000
2.700.000

3.020.000
320.000
2.700.000

54.000
54.000
54.000

54.000
54.000
54.000

54.000
20.000
34.000

54.000
20.000
34.000

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000

2.335.000
2.335.000
2.020.000
1.142.000

2.335.000
2.335.000
2.020.000
1.142.000

1.142.000
422.000
720.000

1.142.000
422.000
720.000

278.000

278.000

278.000

278.000


86 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
100
146
Ampliação da oferta de água de boa qualidade para a população,
possibilitando beneficiar um maior número de famílias com água
tratada.

103.000
175.000

103.000
175.000

1295

600.000
600.000
220.000
380.000

600.000
600.000
220.000
380.000

315.000
315.000

315.000
315.000

315.000
315.000

315.000
315.000

30.000
30.000
30.000
30.000

30.000
30.000
30.000
30.000

30.000
10.000
20.000

30.000
10.000
20.000

5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000

DRENAGEM DA REDINHA

100
146
Eliminação de áreas sujeitas a enchentes periódicas, através da
canalização de águas pluviais.
082INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
1280 ABASTECIMENTO D’ÁGUA, DRENAGEM E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
100
Apoiar o desenvolvimento urbano das cidades de pequeno e médio
porte, através de obras capazes de melhorar a qualidade de vida
da população do Estado.
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
079PRODETUR
1296 PROGRAMA DE CRIAÇÃO APAS - EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
100
146
Ampliar e difundir métodos de preservação ambiental, como forma
de conscientizar a população e minimizar as agressões ao meio
ambiente.
25 ENERGIA
752 ENERGIA ELÉTRICA
081INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E ELÉTRICA
1282 PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E
URBANA
121
Levar energia elétrica para todas as áreas e regiões do estado
como forma de apoio a produção agrícola e proporcionar maior
conforto as famílias nos centros urbanos.
26 TRANSPORTE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2746 APOIO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS DO FDTO
150
Promover o aperfeiçoamento do sistema de transporte para
garantir o atendimento eficiente aos usuários; exercer
fiscalização nas obras em execução, além de prestar apoio
operacional e administrativo necessários a gestão do FDTO.
781 TRANSPORTE AÉREO
079PRODETUR
1974 PROGRAMA AEROVIÁRIO A CARGO DO
PRODETUR-NE-RN
100
146
Ampliar a infra-estrutura dos aeroportos e aeródromos do
Estado, objetivando criar condições para o desenvolvimento da
aviação comercial e regional como elemento de apoio ao turismo
do RN.
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
1744 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
RODOVIAS E OBRAS D’ARTE
121
Executar serviços de sinalização horizontal e vertical e
pavimentação de rodovias, proporcionando maior conforto e
segurança aos motoristas, bem como estudos de viabilidade
técnico-econômico, necessários a execução de obras de
infra-estrutura viária; construções de sedes próprias e novas
rodovias, para dotar as regiões produtivas de condições de tráfego
e aquisição de equipamentos para os distritos.
079PRODETUR
1972 PROGRAMA VIÁRIO A CARGO DO
PRODETUR-NE-RN
100
146
Conservação e manutenção de estradas e vias de acesso,
objetivando melhorar as condições de segurança nos corredores de
tráfego que dão suporte ao fluxo turístico.
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
082INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
1279 CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE ESPORTE E
LAZER
100
Apoiar e incentivar as manifestações culturais e esportivas do
Estado.

Órgão 25
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Unidade 201 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO RN

8.837.000
600.000
600.000
600.000

589.000
589.000
589.000
589.000

8.248.000
11.000
11.000
11.000

600.000
600.000

589.000
589.000

11.000
11.000

1.360.000
1.360.000
1.360.000

1.360.000
1.360.000
1.360.000

1.360.000
504.000
856.000

1.360.000
504.000
856.000

6.877.000
6.260.000
6.260.000

6.877.000
6.260.000
6.260.000

6.260.000
6.260.000

6.260.000
6.260.000

617.000
617.000

617.000
617.000

617.000
227.000
390.000

617.000
227.000
390.000

1.148.000
1.148.000
1.148.000
1.148.000

1.148.000
1.148.000
1.148.000
1.148.000

1.148.000
1.148.000

1.148.000
1.148.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
87 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2685 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
101
Consignar os recursos destinados a realizacao de despesas
vinculadas ao Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislacao vigente.
26 TRANSPORTE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2684 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
250
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
781 TRANSPORTE AÉREO
071INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
1068 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIAS
100
281
Dotar o Estado de infra-estrutura adequada, objetivando o
atendimento à população de transporte aéreo, seja no âmbito
empresarial, político, administrativo e de saúde, principalmente
com construção de aeródromos, execução de obras da pista de
pouso e decolagem, sinalização, estação de passageiros e cerca de
proteção de toda área patrimonial, possibilitando a
infra-estrutura de transportes aéreo no âmbito Pólo GÁS-SAL e
Turístico.
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
069INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE TRANSPORTES
1070 APOIO AO SISTEMA DE TRANSPORTES E
TERMINAIS
100
Melhoria da infra-estrutura de apoio ao sistema de transporte e
terminal, possibilitando a implantação da rede de terminais de
integração prevista no PTIP/RN, objetivando oferecer ao usuário
do transporte coletivo, melhores condições de segurança, maior
opção de escolha e melhor atendimento na utilização do Transporte
Intermunicipal de Passageiros e controle do tréfego rodoviário nas
diversas rodovias estaduais.
1267

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
TECNOLÓGICA DO DER

100
Informatizar os diversos setores do Órgão com aquisição de
equipamentos e treinamento de seus servidores, visando uma
melhor automatização de seus serviços; assegurar a manutenção de
software já adquiridos.
1692

REEQUIPAMENTO RODOVIÁRIO

100
246
248
250
Reaparelhar e modernizar os equipamentos dos distritos
rodoviários garantindo os meios necessários ao desenvolvimento
das atribuições que lhe são inerentes atendendo a política de
conservação e restauração da rede rodoviária do Estado.
070INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA
1686 PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
RODOVIAS E OBRAS D’ARTES ESPECIAIS
100
248
281
Executar o programa de implantação, e pavimentação da
infra-estrutura rodoviária do Estado, melhorando as condições de
trafegabilidade e, consequentemente, oferecendo às regiões
produtivas, rodovias em condições de escoar produção,
contribuindo para a geração de renda do setor primário, assim
como desenvolvimento do setor de turismo.
1687

ESTUDOS DE PROJETOS DE VIABILIDADE
TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS
VIÁRIAS

100
281
Elaborar estudos visando definir a viabilidade técnica para
diversos trechos rodoviários a serem implantados ou
pavimentados.
1690
100
248
281

RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA
RODOVIÁRIA BÁSICA

43.886.000

8.776.000

1.554.000

264.000
264.000
264.000
264.000

264.000
264.000
264.000
264.000

264.000
264.000

264.000
264.000

43.622.000
10.452.000
10.452.000
10.452.000
10.452.000
1.263.000
8.799.000
390.000

8.776.000
8.776.000
8.776.000
8.776.000
8.776.000
7.000
8.769.000

1.290.000
1.190.000
1.190.000
1.190.000
1.190.000
800.000
30.000
360.000

33.115.000

441.000

33.115.000
45.000
45.000
45.000
45.000
15.000

441.000
441.000
441.000
441.000
441.000
441.000

30.000

2.500.000
2.500.000
2.500.000

2.500.000
2.500.000
2.500.000

2.500.000
575.000
1.925.000

2.500.000
575.000
1.925.000

30.670.000
1.810.000
1.000.000

100.000
100.000
100.000

30.570.000
1.710.000
900.000

1.000.000
1.000.000

100.000
100.000

900.000
900.000

50.000

50.000

50.000
50.000

50.000
50.000

760.000
760.000
380.000
100.000
100.000
180.000

760.000
760.000
380.000
100.000
100.000
180.000

28.860.000
17.700.000

28.860.000
17.700.000

17.700.000
800.000
100.000
16.800.000

17.700.000
800.000
100.000
16.800.000

350.000

350.000

350.000
50.000
300.000

350.000
50.000
300.000

10.460.000

10.460.000

10.460.000
860.000
100.000
9.500.000

10.460.000
860.000
100.000
9.500.000


88 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Restaurar a malha rodoviária básica do Estado, garantindo as
condições e características originais das rodovias, oferecendo
segurança do tráfego e contribuindo para melhor integração
regional.
1691

SINALIZAÇÃO DE RODOVIAS

100
281
Executar serviços de sinalização horizontal e vertical nas
rodovias, a fim de manter a rede viária em níveis adequados de
operação e, consequentemente, reduzir o índice de acidentes;
sinalização indicativa de corredores de importância econômica e
turística.

Órgão 25
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Unidade 203 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO
RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA
06 SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2474 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
250
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
083MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DETRAN
1029 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN/RN
250
Garantir o funcionamento das atividades do DETRAN em suas
diversas unidades.
1478

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
INFORMATIZAÇÃO DO DETRAN/RN

250
Dotar o DETRAN (capital e interior) de uma moderna estrutura de
atendimento informatizada e interligada nacionalmente.
Racionalizar os procedimentos e garantir maior eficiência e
segurança ao usuário e descentralizar o atendimento ao público.
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
083MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DETRAN
1028 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES DO
DETRAN/RN
250
Realizar o Censo dos Servidores e programas de Valorização e
Treinamento do pessoal, visando a capacitação e
profissionalização do quadro do órgão.
085FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
1485 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
250
Implantar programa de educação de trânsitro nas escolas de 1º a
3º graus no RN; apoiar a formação de técnicos em trânsito;
desenvolver campanhas educativas; viabilizar a educação de
trânsito para condutores e pedestres; melhorar os mecanismos e
procedimentos de exames para condutores; auxiliar na formação
de guardas mirins.
181 POLICIAMENTO
085FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
1266 FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
250
Realizar ações de fiscalização junto a condutores e empresas do
ramo de veículos e executar ações de controle das infrações de
trânsito.
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
083MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DETRAN
1072 MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO RENAVAN
E RENACH
250
Avaliar e atualizar permanentemente as funções, procedimentos
e operações, do Registro Nacional de Veículos Automotores
(RENAVAN) e Registro Nacional de Carteira de Habilitação
(RENACH), visando assegurar o pleno funcionamento destes
sistemas que atendem a 70% dos serviços prestados pelo
DETRAN/RN.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2475 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
250

350.000
350.000
50.000
300.000

350.000
350.000
50.000
300.000

40.000.000

7.786.000

22.573.000

9.536.000

105.000

34.105.000
28.955.000
24.375.000
24.375.000
24.375.000
24.375.000

7.786.000
7.786.000
7.786.000
7.786.000
7.786.000
7.786.000

21.163.000
17.764.000
15.089.000
15.089.000
15.089.000
15.089.000

5.051.000
3.300.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000

105.000
105.000

4.580.000
2.497.000

2.675.000
792.000

1.800.000
1.600.000

105.000
105.000

2.497.000
2.497.000

792.000
792.000

1.600.000
1.600.000

105.000
105.000

2.083.000

1.883.000

200.000

2.083.000
2.083.000

1.883.000
1.883.000

200.000
200.000

1.957.000
200.000
200.000

1.957.000
200.000
200.000

200.000
200.000

200.000
200.000

1.757.000
1.757.000
1.757.000
1.757.000

1.757.000
1.757.000
1.757.000
1.757.000

1.340.000
1.340.000
1.340.000
1.340.000
1.340.000

230.000
230.000
230.000
230.000
230.000

1.110.000
1.110.000
1.110.000
1.110.000
1.110.000

1.853.000
1.853.000
1.853.000

1.212.000
1.212.000
1.212.000

641.000
641.000
641.000

1.853.000
1.853.000

1.212.000
1.212.000

641.000
641.000

460.000
460.000
460.000
460.000

460.000
460.000
460.000
460.000

460.000
460.000

460.000
460.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
89 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
Consignar os recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao programa de formação do Patrimônio do Servidor
Publico - PASEP, nos termos da legislação vigente.
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
084MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA URBANA DO ESTADO
1030 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E DA
SINALIZAÇÃO DAS VIAS URBANAS DO ESTADO
250
Aumentar a fluidez, reduzir os acidentes de trânsito, ordenar a
circulação e aumentar a segurança do pedestre e veículos.

Órgão 25
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Unidade 204 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PUBLICOS DO RN - ASEP/RN
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2753 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
250
281
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
016REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO
1094 READEQUAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SEDE DA ASEP/RN
100
281
Dotar a ASEP/RN de condições de funcionamento, assegurando a
melhoria de suas instalações e adquirindo equipamento de trabalho
para que o corpo técnico possa desenvolver suas atividades.

5.435.000
5.435.000
5.435.000
5.435.000

950.000
950.000
950.000
950.000

4.485.000
4.485.000
4.485.000
4.485.000

5.435.000
5.435.000

950.000
950.000

4.485.000
4.485.000

999.200

529.100

385.100

85.000

994.200
829.200
744.200
744.200
744.200
553.400
40.800
150.000

529.100
529.100
529.100
529.100
529.100
529.100

380.100
215.100
215.100
215.100
215.100
24.300
40.800
150.000

85.000
85.000

85.000
85.000

85.000
85.000

85.000
65.000
20.000

85.000
65.000
20.000

125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
165.000
016REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO 165.000
1092 CONSULTORIAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO
120.000
TÉCNICA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU
PRIVADOS
120.000
100
15.000
281
105.000
Elaboração de pareceres referentes a ocorrências no sistema da
concessionária de Serviços Públicos, que afetam os usuários.
1093

DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS
ESTABELECIDOS PELO PODER CONCEDENTE
DOS SERVIÇOS PRIVATIZADOS

100
281
Confeccionar cartilhas de esclarecimento aos usuários e prestar
informações gerais sobre os direitos e deveres dos consumidores,
dos serviços com regulação e fiscalização sob jurisdição da
ASEP/RN.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2015 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
100
Consignar os recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.

Órgão 25
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Unidade 301 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE
TRANSPORTES E OBRAS DO RN
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA
02 JUDICIARIA
061 AÇÃO JUDICIÁRIA
080INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO
1268 CONSTRUÇÃO DO FÓRUM
100
121
Congregar as diversas instâncias da Justiça Estadual, dando
condições para agilizar o atendimento ao público.
04 ADMINISTRAÇÃO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
080INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO
1274 RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO
DA SIN
100
Assegurar os meios necessários a realização de pequenas obras e

165.000
165.000
120.000
120.000
15.000
105.000

45.000

45.000

45.000
20.000
25.000

45.000
20.000
25.000

5.000
5.000
5.000
5.000

5.000
5.000
5.000
5.000

5.000
5.000

5.000
5.000

31.157.000

589.000

30.568.000

8.094.000
8.094.000
8.094.000
8.094.000
8.094.000
2.356.000
5.738.000

8.094.000
8.094.000
8.094.000
8.094.000
8.094.000
2.356.000
5.738.000

241.000
110.000
110.000
30.000

241.000
110.000
110.000
30.000

30.000
30.000

30.000
30.000


90 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
serviços de recuperações das instalações físicas deste órgão,
objetivando oferecer melhores condições para o desempenho de
suas atribuições.
1275

AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE DE
INFORMÁTICA

100
Dotar a Secretaria dos meios necessários à aquisição de
equipamentos de informática objetivando melhorar seu
desenvolvimento nas atividades operacionais e administrativas.
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
079PRODETUR
1297 PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS
100
146
Sistematizar um conjunto de ações, no sentido de ordenar a
execução do desenvolvimento sócio-econômico dos municípios, a
partir de diagnósticos e parâmetros pré-estabelecidos.
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
080INFRA-ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ESTADO
1270 CONSTRUÇÃO DA 1ª URT DE NATAL
100
Ampliação da infra-estrutura física da Secretaria de Estado da
Tributação, objetivando melhorar a capacidade da malha
arrecadadora do Estado.
10 SAÚDE
301 ATENÇÃO BÁSICA
082INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
1278 CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ÁREA DE
SAÚDE
100
Ampliar e dotar a rede estadual de saúde de melhores condições,
no sentido de descentralizar e melhorar o atendimento da
população no interior do Estado.
13 CULTURA
392 DIFUSÃO CULTURAL
079PRODETUR
1285 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO E CULTURAL - PRODETUR
100
146
Construção de equipamentos públicos e comunitários para o
desenvolvimento nas localidades de potencial turístico.
1289

IMPLANTAÇÃO DE ACERVO CULTURAL

100
146
Construção e manutenção de equipamentos destinados a abrigar,
divulgar e estimular as manifestações, ecológicas e culturais de
diversas regiões do Estado, como meio de manter viva as
tradições do RN.
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
079PRODETUR
1286 URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NAS
CIDADES LITORÂNEAS
100
146
Melhoria de infra-estrutura urbana e da malha viária de municípios
da grande Natal, no sentido de proporcionar condições de acesso e
trafegabilidade aos principais pontos turísticos do litoral do
Estado.
081INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E ELÉTRICA
1277 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS
PLUVIAIS NOS MUNICÍPIOS
100
181
Apoiar o desenvolvimento urbano das cidades de pequeno e médio
porte, através de obras capazes de melhorar a qualidade de vida
da população do Estado.
695 TURISMO
079PRODETUR
1287 PROGRAMA DE APOIO A INFRA-ESTRUTURA
TURÍSTICA
100
146
Desenvolvimento de projetos e implantação de sinalização
turística rodoviária e urbana e construção de unidades de
informações turísticas.
16 HABITAÇÃO
482 HABITAÇÃO URBANA
082INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
1281 MELHORIA HABITACIONAL
100
Proporcionar melhores condições de habitação para a população do
município, através da construção de infra-estrutura sanitária.
17 SANEAMENTO
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
079PRODETUR

80.000

80.000

80.000
80.000

80.000
80.000

31.000
31.000
31.000
31.000
11.000
20.000

31.000
31.000
31.000
31.000
11.000
20.000

100.000
100.000
100.000
100.000
100.000

100.000
100.000
100.000
100.000
100.000

1.078.000
1.078.000
1.078.000
1.078.000

1.078.000
1.078.000
1.078.000
1.078.000

1.078.000
1.078.000

1.078.000
1.078.000

338.000
338.000
338.000
203.000

338.000
338.000
338.000
203.000

203.000
73.000
130.000

203.000
73.000
130.000

135.000
135.000
50.000
85.000

135.000
135.000
50.000
85.000

4.046.000
3.992.000
972.000
972.000

4.046.000
3.992.000
972.000
972.000

972.000
360.000
612.000

972.000
360.000
612.000

3.020.000
3.020.000

3.020.000
3.020.000

3.020.000
320.000
2.700.000

3.020.000
320.000
2.700.000

54.000
54.000
54.000

54.000
54.000
54.000

54.000
20.000
34.000

54.000
20.000
34.000

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000

10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000

2.335.000
2.335.000
2.020.000

2.335.000
2.335.000
2.020.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
91 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
1291

ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TRATAMENTO SE
RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL DO RN

100
146
Ampliar as condições de planejamento básico, no sentido de
melhorar os índices de saúde pública através redução de doenças
causadas pela veiculação hídrica.
1293

ABASTECIMENTO D’ÁGUA DOS MUNICÍPIOS
DO LITORAL DO RN

100
146
Ampliação da oferta de água de boa qualidade para a população,
possibilitando beneficiar um maior número de famílias com água
tratada.
1295

DRENAGEM DA REDINHA

100
146
Eliminação de áreas sujeitas a enchentes periódicas, através da
canalização de águas pluviais.
082INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
1280 ABASTECIMENTO D’ÁGUA, DRENAGEM E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
100
Apoiar o desenvolvimento urbano das cidades de pequeno e médio
porte, através de obras capazes de melhorar a qualidade de vida
da população do Estado.
18 GESTÃO AMBIENTAL
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
079PRODETUR
1296 PROGRAMA DE CRIAÇÃO APAS - EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
100
146
Ampliar e difundir métodos de preservação ambiental, como forma
de conscientizar a população e minimizar as agressões ao meio
ambiente.
25 ENERGIA
752 ENERGIA ELÉTRICA
081INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA E ELÉTRICA
1282 PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E
URBANA
121
Levar energia elétrica para todas as áreas e regiões do estado
como forma de apoio a produção agrícola e proporcionar maior
conforto as famílias nos centros urbanos.
26 TRANSPORTE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2746 APOIO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS DO FDTO
150
Promover o aperfeiçoamento do sistema de transporte para
garantir o atendimento eficiente aos usuários; exercer
fiscalização nas obras em execução, além de prestar apoio
operacional e administrativo necessários a gestão do FDTO.
781 TRANSPORTE AÉREO
079PRODETUR
1974 PROGRAMA AEROVIÁRIO A CARGO DO
PRODETUR-NE-RN
100
146
Ampliar a infra-estrutura dos aeroportos e aeródromos do
Estado, objetivando criar condições para o desenvolvimento da
aviação comercial e regional como elemento de apoio ao turismo
do RN.
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
1744 DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
RODOVIAS E OBRAS D’ARTE
121
Executar serviços de sinalização horizontal e vertical e
pavimentação de rodovias, proporcionando maior conforto e
segurança aos motoristas, bem como estudos de viabilidade
técnico-econômico, necessários a execução de obras de
infra-estrutura viária; construções de sedes próprias e novas
rodovias, para dotar as regiões produtivas de condições de tráfego
e aquisição de equipamentos para os distritos.
079PRODETUR
1972 PROGRAMA VIÁRIO A CARGO DO
PRODETUR-NE-RN
100
146
Conservação e manutenção de estradas e vias de acesso,
objetivando melhorar as condições de segurança nos corredores de
tráfego que dão suporte ao fluxo turístico.
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
082INFRA-ESTRUTURA SOCIAL

1.142.000

1.142.000

1.142.000
422.000
720.000

1.142.000
422.000
720.000

278.000

278.000

278.000
103.000
175.000

278.000
103.000
175.000

600.000
600.000
220.000
380.000

600.000
600.000
220.000
380.000

315.000
315.000

315.000
315.000

315.000
315.000

315.000
315.000

30.000
30.000
30.000
30.000

30.000
30.000
30.000
30.000

30.000
10.000
20.000

30.000
10.000
20.000

5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000
5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000

5.000.000
5.000.000

8.837.000
600.000
600.000
600.000

589.000
589.000
589.000
589.000

8.248.000
11.000
11.000
11.000

600.000
600.000

589.000
589.000

11.000
11.000

1.360.000
1.360.000
1.360.000

1.360.000
1.360.000
1.360.000

1.360.000
504.000
856.000

1.360.000
504.000
856.000

6.877.000
6.260.000
6.260.000

6.877.000
6.260.000
6.260.000

6.260.000
6.260.000

6.260.000
6.260.000

617.000
617.000

617.000
617.000

617.000
227.000
390.000

617.000
227.000
390.000

1.148.000
1.148.000
1.148.000

1.148.000
1.148.000
1.148.000


92 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
1279

CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE ESPORTE E
LAZER

100
Apoiar e incentivar as manifestações culturais e esportivas do
Estado.

Órgão 26
SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2758 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
1767 RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
100
Recuperação e/ou ampliação das instalações físicas de
equipamentos comunitários com vistas a estimular o processo de
organização comunitária, através do fortalecimento de ações
sociais às populações carentes.
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2306 APOIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS DE CARÁTER ASSISTENCIAL
100
Auxiliar ações de governo voltadas para a população extremamente
carente, através da qualificação profissional de adolecentes e
assistência social geral, especialmente o atendimento a criança e
idosos.
045COMBATE À POBREZA RURAL
1322 PROJETO PARA ALÍVIO DA POBREZA RURAL
100
148
Contribuir para o funcionamento da organização comunitária e para
a melhoria das condições de vida da população rural, através de
investimentos produtivos, sociais e de infra-estrutura no âmbito
local.
1325

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CAPACITAÇÃO

148
Contribuir para a construção e aperfeiçoamento da estrutura
institucional diretamente encarregada da formulação e
implementação do PCDR e dos projetos que o integram.
1326

DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL MONITORAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

100
148
Estruturar e garantir funcionalidade ao processo de
gerenciamento, monitoria e avaliação do PCPR.
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
2794 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE
EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
100
Manter o bom funcionamento e manutenção dos equipamentos
comunitários com o objetivo de desenvolver as ações da SEAS,
beneficiando assim a população carente.
2795

APOIO AS ENTIDADES SOCIAIS E PESSOAS
CARENTES

100
Apoio técnico e financeiro às entidades sociais que objetivam a
promoção de seus associados e interessados; apoio à manutenção
de casas de estudantes, abrigos de idosos, em termos de
alimentação, higiene, terapia ocupacional e outros; e, suprir as
necessidades emergenciais de pessoas em situação de extrema
pobreza no Rio Grande do Norte.
054GERAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO
1310 APOIO A GRUPOS PRODUTIVOS E OFICINAS
COMUNITÁRIAS
100
Reforçar grupos produtivos para a expansão de produção com
vista a atender as demandas de mercados através de oficinas
comunitárias de alimentação na região do semi-árido como também
profissionalizar jovens e apoiar grupos-produtivos que atuam na
área de artesanatos de mulheres dos municípios expostos a
estiagem periódicas.
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
048SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR
2053 PROGRAMA DE SUPRIMENTO ALIMENTAR

1.148.000

1.148.000

1.148.000
1.148.000

1.148.000
1.148.000

52.995.000

2.153.000

40.349.000

10.493.000

52.995.000
3.065.000
3.060.000
3.060.000
3.060.000
860.000
2.200.000

2.153.000
2.153.000
2.153.000
2.153.000
2.153.000

40.349.000
889.000
887.000
887.000
887.000
840.000
47.000

10.493.000
23.000
20.000
20.000
20.000
20.000

5.000
5.000

2.000
2.000

3.000
3.000

5.000
5.000

2.000
2.000

3.000
3.000

17.430.000
4.640.000
4.640.000

6.960.000
4.640.000
4.640.000

10.470.000

4.640.000
4.640.000

4.640.000
4.640.000

12.088.000
10.410.000
10.410.000
1.777.000
8.633.000

1.656.000

735.000

735.000

735.000
735.000

735.000
735.000

943.000

921.000

22.000

943.000
223.000
720.000

921.000
222.000
699.000

22.000
1.000
21.000

672.000
10.000

664.000
2.000

8.000
8.000

10.000
10.000

2.000
2.000

8.000
8.000

662.000

662.000

662.000
662.000

662.000
662.000

2.153.000

10.432.000
10.410.000
10.410.000
1.777.000
8.633.000

30.000
30.000

30.000
30.000

30.000
30.000

30.000
30.000

32.500.000
32.500.000
29.500.000

32.500.000
32.500.000
29.500.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
93 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
100
Reduzir as carências nutricionais da população carente localizada
nas periferias das cidades, distritos e vilas do Rio Grande do
Norte, priorizando crianças, gestantes, nutrizes e deficientes
como ação complementadora de combate à desnutrição e à redução
das taxas de mortalidade infantil do Estado.
2054

DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
DESIDRATADOS

100
Reduzir as carências nutricionais da população carente localizada
nas periferias das cidades, distritos e vilas do Rio Grande do
Norte, priorizando crianças, gestantes, nutrizes e deficientes.

Órgão 26
SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
Unidade 202 FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2018 INTERCÂMBIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
100
Executar ações articuladas com entidades públicas e privadas para
assegurar com qualidade o funcionamento dos pólos de atendimento a
crianças e adolescentes de rua, com vistas a inserí-las no contexto
das políticas locais de educação, saúde e assistência social.
2900

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

100
101
250
290
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2045 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
100
281
Atender a população usuária nas áreas médica, odontológica e
nutricional, envolvendo assistência preventiva, como vacinação,
prevenção de cáries, educação para saúde, sexualidade, dietas
alimentares específicas para diagnóstico de patologias clínicas.
2917

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ENCAMINHAMENTO DO ADOLESCENTE NO
MERCADO DE TRABALHO

281
Execução de Programa Social com vistas à Profissionalização e
inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho.
044ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CARENTE
1311 REFORMAR E REEQUIPAR UNIDADES DE
ATENDIMENTO DA FUNDAC
100
281
Reformar e reequipar unidads de atendimento da FUNDAC.
1314

CONSTRUÇÃO DE CENTRO
PROFISSIONALIZANTE

100
281
Construir e equipar 01 (um) Centro Profissionalizante em
Mossoró/RN.
1316

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO

100
281
Construir e equipar 01 (um) Centro Educacional para o
adolescente infrator em Natal/RN. Construir 01 (uma) Unidade de
Atendimento à Criança e ao Adolescente portador de deficiência.
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2051 VIABILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS
E DE PROTEÇÃO ESPECIAL
100
281
381
Assegurar a viabilização do funcionamento de 14 (quatorze)
abrigos para crianças e adolescentes abandonados, 28 (vinte e
oito) pólos de atendimento à criança e ao adolescente que
sobrevivem nas ruas e 06 (seis) unidades de privação de
liberdade para infratores, através da ampliação e recuperação da
rede física, capacitação de recursos humanos, implantação e

29.500.000
29.500.000

29.500.000
29.500.000

3.000.000

3.000.000

3.000.000
3.000.000

3.000.000
3.000.000

16.514.254

13.445.242

2.256.012

709.000

104.000

16.248.414
13.798.744
13.798.744
4.500

13.445.242
12.610.042
12.610.042

2.026.012
1.109.542
1.109.542
4.500

709.000
11.000
11.000

68.160
68.160
68.160

68.160
68.160
68.160

4.500
4.500

4.500
4.500

13.794.244
13.794.244
1.700.244
11.894.000
185.000
15.000

12.610.042
12.610.042
928.434
11.583.608
98.000

1.105.042
1.105.042
692.650
310.392
87.000
15.000

11.000
11.000
11.000

1.763.520
1.078.520
66.000

833.200
833.200

232.320
232.320
53.000

698.000
13.000
13.000

53.000
3.200
49.800

13.000

66.000
3.200
62.800

1.012.520

833.200

179.320

1.012.520
1.012.520

833.200
833.200

179.320
179.320

13.000

685.000
113.000

685.000
113.000

113.000
13.000
100.000

113.000
13.000
100.000

242.000

242.000

242.000
22.000
220.000

242.000
22.000
220.000

330.000

330.000

330.000
30.000
300.000

330.000
30.000
300.000

686.150
686.150
686.150

2.000
2.000
2.000

684.150
684.150
684.150

686.150
59.650
152.600
473.900

2.000
1.000
1.000

684.150
58.650
151.600
473.900


94 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
manutenção de programas e projetos.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2901 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
100
101
Consisgnar recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.

Órgão 26
SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO
16 HABITAÇÃO
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
047PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA
1303 CONSTRUÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO
DE MORADIAS
100
190
Construção de moradias para a população extremamenter carente;
recuperação e/ou melhoria das moradias que apresentarem
precárias condições de habitabilidade; promover e estimular a
autoconstrução da moradia através da ação
Estado-Município-População.
1304

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

100
190
Construção de unidades sanitárias para a população extremamente
carente; construção e/ou melhoria das unidades sanitárias;
promover e estimular a autoconstrução da moradia através da
ação Estado-Município-População.
1305

CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA

100
190
Viabilizar financiamentos para aquisição de casa própria,
destinados às populações de baixa renda, dotar de
infra-estrutura básica áreas urbanizadas recuperando as
degradadas para uso habitacional, mediante obras e serviços,
estimulando a autoconstrução da moradia.
1306

VIABILIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA CASA
PRÓPRIA - POPULAÇÃO ATÉ 03 SALÁRIOS

100
190
Viabilizar financiamento para aquisição da casa própria,
destinados às populações de baixa renda (até três salários
mínimos), promovendo a melhoria da qualidade das habitações;
dotar de infra-estrutura básica áreas urbanizadas recuperando as
degradadas para uso habitacional, mediante obras e serviços,
estimulando a autoconstrução da moradia.

Órgão 26
SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
1522 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
100
181
Assegurar o funcionamento da Secretaria Executiva do CEAS para
garantir ao Conselho o apoio necessário à gestão do FEAS e o
assessoramento às entidades e aos órgãos de assistência social.
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
1437 MANUTENÇÃO DE ABRIGO
100
181
Assegurar à criança e ao adolescente em situação de abandono e
ou vítima de maus tratos, proteção especial através de um
sistema de atendimento em abrigos, garantindo-lhes melhoria nas
suas condições de alimentação e segurança pessoal,
orientando-lhes e encaminhando-lhes para a utilização de
serviços comunitários e promovendo sua inclusão no sistema
educacional.
2796

APOIO A PESSOA IDOSA

100
181
Promover o atendimento a idosos residentes em abrigos
coletivos, proporcionando auxílios financeiros para manutenção
e funcionamento de entidades afins, em termos de
alimentação, higiene, terapia ocupacional e outros;
atendimento a idosos em grupos de convivência, considerando seu

265.840
265.840
265.840
265.840

230.000
230.000
230.000
230.000

35.840
35.840
35.840
35.840

265.840
35.840
230.000

230.000

35.840
35.840

230.000

58.316.000

34.090.000

24.226.000

58.316.000
58.316.000
58.316.000
35.610.000

34.090.000
34.090.000
34.090.000
30.250.000

24.226.000
24.226.000
24.226.000
5.360.000

35.610.000
250.000
35.360.000

30.250.000
250.000
30.000.000

5.360.000

4.590.000
4.590.000
250.000
4.340.000

3.590.000
3.590.000
250.000
3.340.000

1.000.000
1.000.000

6.206.000
6.206.000
250.000
5.956.000

125.000
125.000
125.000

6.081.000
6.081.000
125.000
5.956.000

11.910.000

125.000

11.785.000

11.910.000
250.000
11.660.000

125.000
125.000

11.785.000
125.000
11.660.000

5.360.000

1.000.000

16.472.000

70.000

15.802.000

600.000

16.472.000
80.000
80.000
80.000

70.000

15.802.000
80.000
80.000
80.000

600.000

80.000
20.000
60.000

80.000
20.000
60.000

2.409.000
2.409.000
246.000
246.000
2.000
244.000

32.500
32.500

2.376.500
2.376.500
246.000
246.000
2.000
244.000

2.163.000
2.163.000
103.000
2.060.000

32.500
32.500
32.500

2.130.500
2.130.500
70.500
2.060.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
95 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
potencial enquanto pessoa produtiva,
desenvolvendo um
trabalho sócio produtivo com os mesmos e com a comunidade na
qual estão inscritos.
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
2798 ASSISTÊNCIA A PESSOAS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
100
181
Coordenar ações que garantam aos portadores de deficiência, a
assistência necessária para sua melhoria de vida.
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
1530 APOIO SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO
ABERTO-ASSEMA
100
181
Assegurar ações de apoio sócio-educativo à criança e ao
adolescente, propiciando-lhes os meios necessários às suas
inserções na vida comunitária e especialmente na área
educacional, promovendo o ingresso, o reingresso, a permanência e
o sucesso escolar.
2797

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE
CRECHES COMUNITÁRIAS - ASSISTÊNCIA
INFANTIL

100
181
Efetuar a universalização progressiva de assistência a Educação
Infantil, em creche de pré-escola, oferecendo condições para que
a criança assistida alcance pleno desenvolvimento,
físico-social e intelectual que permita seu ingressso na
escola de primeiro grau em condições competitivas.
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
1804 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO À POBREZA
100
181
Assegurar o desenvolvimento de ações de enfrentamento à pobreza complementares e de caráter social - nas áreas de geração de renda,
assistência integral à criança e ao adolescente, ações sociais e
comunitárias e outras.

Órgão 26
SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
Unidade 202 FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
Unidade 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS DA
ADMINISTRACAO DIRETA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2018 INTERCÂMBIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS
100
Executar ações articuladas com entidades públicas e privadas para
assegurar com qualidade o funcionamento dos pólos de atendimento a
crianças e adolescentes de rua, com vistas a inserí-las no contexto
das políticas locais de educação, saúde e assistência social.
2900

MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

100
101
250
290
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2045 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
100
281
Atender a população usuária nas áreas médica, odontológica e
nutricional, envolvendo assistência preventiva, como vacinação,
prevenção de cáries, educação para saúde, sexualidade, dietas
alimentares específicas para diagnóstico de patologias clínicas.
2917

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
ENCAMINHAMENTO DO ADOLESCENTE NO
MERCADO DE TRABALHO

281
Execução de Programa Social com vistas à Profissionalização e
inserção do Adolescente no Mercado de Trabalho.
044ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CARENTE
1311 REFORMAR E REEQUIPAR UNIDADES DE
ATENDIMENTO DA FUNDAC

1.316.000
1.316.000
1.316.000

1.316.000
1.316.000
1.316.000

1.316.000
18.000
1.298.000

1.316.000
18.000
1.298.000

11.277.000
11.277.000
1.850.000

37.500
37.500

1.850.000
50.000
1.800.000

11.239.500
11.239.500
1.850.000
1.850.000
50.000
1.800.000

9.427.000

37.500

9.389.500

9.427.000
128.000
9.299.000

37.500
37.500

9.389.500
90.500
9.299.000

1.390.000
1.390.000
1.390.000

790.000
790.000
790.000

600.000
600.000
600.000

1.390.000
90.000
1.300.000

790.000
90.000
700.000

600.000
600.000

16.040.354

13.445.242

1.782.112

709.000

104.000

15.774.514
13.798.744
13.798.744
4.500

13.445.242
12.610.042
12.610.042

1.552.112
1.109.542
1.109.542
4.500

709.000
11.000
11.000

68.160
68.160
68.160

68.160
68.160
68.160

4.500
4.500

4.500
4.500

13.794.244
13.794.244
1.700.244
11.894.000
185.000
15.000

12.610.042
12.610.042
928.434
11.583.608
98.000

1.105.042
1.105.042
692.650
310.392
87.000
15.000

11.000
11.000
11.000

1.763.520
1.078.520
66.000

833.200
833.200

232.320
232.320
53.000

698.000
13.000
13.000

53.000
3.200
49.800

13.000

66.000
3.200
62.800

1.012.520

833.200

179.320

1.012.520
1.012.520

833.200
833.200

179.320
179.320

13.000

685.000
113.000

685.000
113.000

113.000

113.000


96 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
100
281
Reformar e reequipar unidads de atendimento da FUNDAC.
1314

CONSTRUÇÃO DE CENTRO
PROFISSIONALIZANTE

100
281
Construir e equipar 01 (um) Centro Profissionalizante em
Mossoró/RN.
1316

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO

100
281
Construir e equipar 01 (um) Centro Educacional para o
adolescente infrator em Natal/RN. Construir 01 (uma) Unidade de
Atendimento à Criança e ao Adolescente portador de deficiência.
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2051 VIABILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS
E DE PROTEÇÃO ESPECIAL
100
281
Assegurar a viabilização do funcionamento de 14 (quatorze)
abrigos para crianças e adolescentes abandonados, 28 (vinte e
oito) pólos de atendimento à criança e ao adolescente que
sobrevivem nas ruas e 06 (seis) unidades de privação de
liberdade para infratores, através da ampliação e recuperação da
rede física, capacitação de recursos humanos, implantação e
manutenção de programas e projetos.
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 PREVIDÊNCIA BÁSICA
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2901 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO
DO SERVIDOR PÚBLICO
100
101
Consisgnar recursos destinados a realização de despesas
vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.

Órgão 26
SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA
16 HABITAÇÃO
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
047PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA
1303 CONSTRUÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO
DE MORADIAS
100
190
Construção de moradias para a população extremamenter carente;
recuperação e/ou melhoria das moradias que apresentarem
precárias condições de habitabilidade; promover e estimular a
autoconstrução da moradia através da ação
Estado-Município-População.
1304

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

100
190
Construção de unidades sanitárias para a população extremamente
carente; construção e/ou melhoria das unidades sanitárias;
promover e estimular a autoconstrução da moradia através da
ação Estado-Município-População.
1305

CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA

100
190
Viabilizar financiamentos para aquisição de casa própria,
destinados às populações de baixa renda, dotar de
infra-estrutura básica áreas urbanizadas recuperando as
degradadas para uso habitacional, mediante obras e serviços,
estimulando a autoconstrução da moradia.
1306

VIABILIZAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA CASA
PRÓPRIA - POPULAÇÃO ATÉ 03 SALÁRIOS

100
190
Viabilizar financiamento para aquisição da casa própria,
destinados às populações de baixa renda (até três salários
mínimos), promovendo a melhoria da qualidade das habitações;
dotar de infra-estrutura básica áreas urbanizadas recuperando as
degradadas para uso habitacional, mediante obras e serviços,
estimulando a autoconstrução da moradia.

Órgão 26
SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
Unidade 302 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 300 TRANSFERENCIA A FUNDOS DA ADMINISTRACAO
DIRETA

13.000
100.000

13.000
100.000

242.000

242.000

242.000
22.000
220.000

242.000
22.000
220.000

330.000

330.000

330.000
30.000
300.000

330.000
30.000
300.000

212.250
212.250
212.250

2.000
2.000
2.000

210.250
210.250
210.250

212.250
59.650
152.600

2.000
1.000
1.000

210.250
58.650
151.600

265.840
265.840
265.840
265.840

230.000
230.000
230.000
230.000

35.840
35.840
35.840
35.840

265.840
35.840
230.000

230.000

35.840
35.840

230.000

58.316.000

34.090.000

24.226.000

58.316.000
58.316.000
58.316.000
35.610.000

34.090.000
34.090.000
34.090.000
30.250.000

24.226.000
24.226.000
24.226.000
5.360.000

35.610.000
250.000
35.360.000

30.250.000
250.000
30.000.000

5.360.000

4.590.000
4.590.000
250.000
4.340.000

3.590.000
3.590.000
250.000
3.340.000

1.000.000
1.000.000

6.206.000
6.206.000
250.000
5.956.000

125.000
125.000
125.000

6.081.000
6.081.000
125.000
5.956.000

11.910.000

125.000

11.785.000

11.910.000
250.000
11.660.000

125.000
125.000

11.785.000
125.000
11.660.000

15.802.000

600.000

16.472.000

70.000

5.360.000

1.000.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
97 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
1522 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
100
181
Assegurar o funcionamento da Secretaria Executiva do CEAS para
garantir ao Conselho o apoio necessário à gestão do FEAS e o
assessoramento às entidades e aos órgãos de assistência social.
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
1437 MANUTENÇÃO DE ABRIGO
100
181
Assegurar à criança e ao adolescente em situação de abandono e
ou vítima de maus tratos, proteção especial através de um
sistema de atendimento em abrigos, garantindo-lhes melhoria nas
suas condições de alimentação e segurança pessoal,
orientando-lhes e encaminhando-lhes para a utilização de
serviços comunitários e promovendo sua inclusão no sistema
educacional.
2796

APOIO A PESSOA IDOSA

100
181
Promover o atendimento a idosos residentes em abrigos
coletivos, proporcionando auxílios financeiros para manutenção
e funcionamento de entidades afins, em termos de
alimentação, higiene, terapia ocupacional e outros;
atendimento a idosos em grupos de convivência, considerando seu
potencial enquanto pessoa produtiva,
desenvolvendo um
trabalho sócio produtivo com os mesmos e com a comunidade na
qual estão inscritos.
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
2798 ASSISTÊNCIA A PESSOAS PORTADORES DE
DEFICIÊNCIA
100
181
Coordenar ações que garantam aos portadores de deficiência, a
assistência necessária para sua melhoria de vida.
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
1530 APOIO SÓCIO-EDUCATIVO EM MEIO
ABERTO-ASSEMA
100
181
Assegurar ações de apoio sócio-educativo à criança e ao
adolescente, propiciando-lhes os meios necessários às suas
inserções na vida comunitária e especialmente na área
educacional, promovendo o ingresso, o reingresso, a permanência e
o sucesso escolar.
2797

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE
CRECHES COMUNITÁRIAS - ASSISTÊNCIA
INFANTIL

100
181
Efetuar a universalização progressiva de assistência a Educação
Infantil, em creche de pré-escola, oferecendo condições para que
a criança assistida alcance pleno desenvolvimento,
físico-social e intelectual que permita seu ingressso na
escola de primeiro grau em condições competitivas.
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
049ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE
1804 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO À POBREZA
100
181
Assegurar o desenvolvimento de ações de enfrentamento à pobreza complementares e de caráter social - nas áreas de geração de renda,
assistência integral à criança e ao adolescente, ações sociais e
comunitárias e outras.

16.472.000
80.000
80.000
80.000
80.000
20.000
60.000

100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a
realização de pequenas obras e serviços de recuperação de
instalações físicas deste órgão, objetivando oferecer melhores
condições para o desempenho de suas atribuições.
544 RECURSOS HÍDRICOS

15.802.000
80.000
80.000
80.000

32.500
32.500

2.376.500
2.376.500
246.000
246.000
2.000
244.000

2.163.000
2.163.000
103.000
2.060.000

32.500
32.500
32.500

2.130.500
2.130.500
70.500
2.060.000

1.316.000
1.316.000
1.316.000

1.316.000
1.316.000
1.316.000

1.316.000
18.000
1.298.000

1.316.000
18.000
1.298.000

11.277.000
11.277.000
1.850.000

600.000

80.000
20.000
60.000

2.409.000
2.409.000
246.000
246.000
2.000
244.000

37.500
37.500

1.850.000
50.000
1.800.000

11.239.500
11.239.500
1.850.000
1.850.000
50.000
1.800.000

9.427.000

37.500

9.389.500

9.427.000
128.000
9.299.000

37.500
37.500

9.389.500
90.500
9.299.000

1.390.000
1.390.000
1.390.000

790.000
790.000
790.000

600.000
600.000
600.000

1.390.000
90.000
1.300.000

790.000
90.000
700.000

600.000

448.500

3.902.500

69.569.000

448.500
448.500
448.500
448.500
448.500

2.812.500
481.500
481.500
481.500
481.500
480.000
1.500

62.189.000
50.000
50.000
50.000
50.000
50.000

2.331.000

62.139.000

Órgão 27
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO
73.920.000
18 GESTÃO AMBIENTAL
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2841 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO

70.000

65.450.000
980.000
980.000
980.000
980.000
530.000
450.000

64.470.000

448.500

600.000


98 Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
055OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
1360 OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO
100
121
Gaantir recursos para operação e funcionamento de Projetos de
Irigação Baixo Açu I e II e Mendubim
1361

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANAIS,
AÇUDES E LAGOAS

100
121
Garantir recursos para operação e funcionamento das obras de
infra-estrutura hídrica do Estado do Rio Grande do Norte.
2129

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA

100
121
Garantir recursos para operação e funcionamento das obras de
infra-estrutura hídrica do Estado do Rio Grande do Norte.
057RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS
1998 PROGRAMA DE RETIFICAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS
100
121
181
Drenar e dragar os vales úmidos para proporcionar uma maior área
agricutável, melhorando assim a renda familiar dos pequenos
proprietários ali residentes.

208.000
60.000

180.000
50.000

28.000
10.000

60.000
50.000
10.000

50.000
50.000

10.000

14.000

13.000

1.000

14.000
13.000
1.000

13.000
13.000

1.000

134.000

117.000

17.000

134.000
117.000
17.000

117.000
117.000

17.000

950.000
950.000

75.000
75.000

875.000
875.000

950.000
75.000
75.000
800.000

75.000
75.000

875.000

058CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS 34.394.000
1830 CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS
34.394.000
34.394.000
121
3.009.000
181
31.385.000
Viabilizar e garantir o abastecimento d’água em várias
comunidades rurais, cidades e municípios do Rio Grande do
Norte, contribuindo para os níveis de produção e produtividade
agrícolas, geração de empregos e melhoria das condições de
vida do homem no campo, além de proporcionar o
desenvolvimento da vida animal.
060CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS,
AÇÚDES E POÇOS
1368 AMPLIAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES
100
121
Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água
através de construção, ampliação e recuperação de obras
hídricas como barragens e açudes em diversos municípios do
Estado, necessários ao desenvolvimento sócio-econômico, uma vez
que possibilitará a irrigação em solos férteis, bem como
proporcionará benefícios à vida humana e animal.
1369

RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES

100
121
181
Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água
através de construção, ampliação e recuperação de obras
hídricas como barragens e açudes em diversos municípios do
Estado, necessários ao desenvolvimento sócio-econômico, uma vez
que possibilitará a irrigação em solos férteis, bem como
proporcionará benefícios à vida human e animal.
1370

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES

100
121
181
Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água
através de construção, instalação ampliação e recuperação de
obras hídricas como poços tubulares, dessalinizadores,
cataventos, bambas submersas, sistemas fotováltricos, que
possibilitará o abastecimento humano e animal em comunidades
do Rio Grande do Norte.
1831

CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES

100
121
181
Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água
através de construção, ampliação e recuperação de obras
hídricas como barragens, açúdes e poços em diversos municípios
do Estado, necessários ao desenvolvimento sócio-econômico, uma
vez que possibilitará a irrigação em solos férteis, bem como
proporcionará benefícios à vida humana e animal.
20 AGRICULTURA
607 IRRIGAÇÃO
061IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO
1832 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
100
121
181
Assegurar os recursos necessários para impulsionar a irrigação

10.000

1.000

17.000

75.000
800.000

994.000
994.000
994.000
109.000
885.000

33.400.000
33.400.000
33.400.000
2.900.000
30.500.000

28.918.000

1.082.000

27.836.000

262.000
262.000
22.000
240.000

22.000
22.000
22.000

240.000
240.000

1.538.000
1.538.000
8.000
30.000
1.500.000

258.000
258.000
8.000
250.000

30.000
1.250.000

988.000

12.000

976.000

988.000
2.000
66.000
920.000

12.000
2.000

976.000

26.130.000
26.130.000
90.000
1.040.000
25.000.000

790.000
790.000
90.000
700.000

1.040.000
24.300.000

8.470.000
8.470.000
8.470.000

1.090.000
1.090.000
1.090.000

7.380.000
7.380.000
7.380.000

8.470.000
8.470.000
190.000
580.000
7.700.000

1.090.000
1.090.000
190.000

7.380.000
7.380.000

240.000

10.000

900.000

1.280.000
1.280.000

66.000
910.000

25.340.000
25.340.000

580.000
6.800.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
99 Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
e promover a sustentabilidade da produção agrícola gerando
aumento da oferta de emprego e do crescimento econômico do
Estado.

Órgão 27
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
19.658.000
18 GESTÃO AMBIENTAL
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
056GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1364 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM
RECURSOS HÍDRICOS
100
121
150
181
Habilitar os profissionais que atuam na área de recursos
hídricos, para que possam desempenhar suas tarefas com segurança
e qualidade.
544 RECURSOS HÍDRICOS
035GESTÃO AMBIENTAL DE RESERVATÓRIOS E CURSOS D’ÁGUA
1584 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DE
RESERVATÓRIOS E CURSOS D’ÁGUA.
100
150
181
Garantir a preservação qualitativa e quantitativa das águas do RN.
056GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1362 EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO
100
121
150
181
Promoção de camapanha de educação e divulgação de gestão e uso
dos recursos hídricos.
1363

OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS

100
121
150
Operar as obras de infra-estrutura hídrica e realizar o
monitoramento da oferta e do uso da água
1372

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE
RECURSOS HÍDRICOS

100
121
150
181
190
Implementar o sistema informatizado sobre recursos hídricos,
atualizar e manter atualizado o cadastro dos usuários de água,
incentivar a criação de associação de usuários de água, e conceder
a outorga do direito pelo uso dos recursos hídricos e de licença
pela execução de obras e serviços de infra-estrutura hídrica.

5.923.000

13.735.000

19.658.000
256.000
256.000
256.000

5.923.000
217.000
217.000
217.000

13.735.000
39.000
39.000
39.000

256.000
9.000
3.000
100.000
144.000

217.000
9.000

39.000

100.000
108.000

19.402.000
105.000
105.000

5.706.000
105.000
105.000

105.000
60.000
30.000
15.000

105.000
60.000
30.000
15.000

3.235.000
352.000
352.000
6.000
4.000
50.000
292.000

2.718.000
288.000
288.000
6.000

60.000
60.000
6.000
4.000
50.000

46.000
46.000
6.000

INSTALAÇÃO DE POÇOS E DE
DESSALINIZADORES

100
121
150
181
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o
consumo humano, proporcionando sensível melhoria na saúde das
populações e eliminando os altos custos pela aquisição de água
através da oferta em caminhões-pipa.
1373

PERFURAÇÃO DE POÇOS

100
121
150
181
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o
consumo humano, proporcionando sensível melhoria na saúde das
populações e eliminando os altos custos pela aquisição de água
através da oferta em caminhões-pipa.
062PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS
1583 PESQUISA E MONITORAMENTO NA ÁREA DE
RECURSOS HÍDRICOS
100
121

40.000
242.000

40.000

36.000

13.696.000

517.000
64.000
64.000
4.000
10.000
50.000

14.000
14.000
4.000
10.000

2.823.000

2.384.000

439.000

2.823.000
16.000
19.000
100.000
828.000
1.860.000

2.384.000
16.000

439.000

059PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA COMUNITÁRIO 11.908.000
1365 RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E TESTE DE POÇOS
640.000
640.000
100
15.000
121
35.000
150
40.000
181
550.000
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o
consumo humano, proporcionando sensível melhoria na saúde das
populações e eliminando os altos custos pela aquisição de água
através da oferta em caminhões-pipa.
1367

3.000

80.000
628.000
1.660.000

779.000
115.000
115.000
15.000

19.000
20.000
200.000
200.000

11.129.000
525.000
525.000

100.000

35.000
40.000
450.000

3.710.000

280.000

3.430.000

3.710.000
30.000
100.000
80.000
3.500.000

280.000
30.000

3.430.000

7.558.000
7.558.000
34.000
219.000
80.000
7.225.000

384.000
384.000
34.000
350.000

219.000
80.000
6.875.000

4.154.000
4.154.000

2.104.000
2.104.000

2.050.000
2.050.000

4.154.000
79.000
50.000

2.104.000
79.000

2.050.000

250.000

100.000
80.000
3.250.000

7.174.000
7.174.000

50.000


100Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
150
181
Qualificar e quantificar as águas para o uso de abastecimento de
população humana e animal, para utilização no parque industrial e
na agricultura de irrigação.

50.000
3.975.000

50.000
1.975.000

2.000.000

Órgão 27
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS
Unidade 301 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Unidade 300
19.658.000

5.923.000

13.735.000

19.658.000
256.000
256.000
256.000

5.923.000
217.000
217.000
217.000

13.735.000
39.000
39.000
39.000

256.000
9.000
3.000
100.000
144.000

217.000
9.000

39.000

100.000
108.000

19.402.000
105.000
105.000

5.706.000
105.000
105.000

105.000
60.000
30.000
15.000

105.000
60.000
30.000
15.000

3.235.000
352.000
352.000
6.000
4.000
50.000
292.000

2.718.000
288.000
288.000
6.000

60.000
60.000
6.000
4.000
50.000

46.000
46.000
6.000
40.000

4.000
10.000

2.823.000

2.384.000

439.000

2.823.000
16.000
19.000
100.000
828.000
1.860.000

2.384.000
16.000

439.000

18 GESTÃO AMBIENTAL
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
056GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1364 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM
RECURSOS HÍDRICOS
100
121
150
181
Habilitar os profissionais que atuam na área de recursos
hídricos, para que possam desempenhar suas tarefas com segurança
e qualidade.
544 RECURSOS HÍDRICOS
035GESTÃO AMBIENTAL DE RESERVATÓRIOS E CURSOS D’ÁGUA
1584 PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL DE
RESERVATÓRIOS E CURSOS D’ÁGUA.
100
150
181
Garantir a preservação qualitativa e quantitativa das águas do RN.
056GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
1362 EDUCAÇÃO E DIVULGAÇÃO
100
121
150
181
Promoção de camapanha de educação e divulgação de gestão e uso
dos recursos hídricos.
1363

OPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS

100
121
150
Operar as obras de infra-estrutura hídrica e realizar o
monitoramento da oferta e do uso da água
1372

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE
RECURSOS HÍDRICOS

100
121
150
181
190
Implementar o sistema informatizado sobre recursos hídricos,
atualizar e manter atualizado o cadastro dos usuários de água,
incentivar a criação de associação de usuários de água, e conceder
a outorga do direito pelo uso dos recursos hídricos e de licença
pela execução de obras e serviços de infra-estrutura hídrica.

059PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA COMUNITÁRIO 11.908.000
1365 RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E TESTE DE POÇOS
640.000
640.000
100
15.000
121
35.000
150
40.000
181
550.000
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o
consumo humano, proporcionando sensível melhoria na saúde das
populações e eliminando os altos custos pela aquisição de água
através da oferta em caminhões-pipa.
1367

INSTALAÇÃO DE POÇOS E DE
DESSALINIZADORES

100
121
150
181
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o
consumo humano, proporcionando sensível melhoria na saúde das
populações e eliminando os altos custos pela aquisição de água
através da oferta em caminhões-pipa.
1373

PERFURAÇÃO DE POÇOS

100
121
150
181
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o
consumo humano, proporcionando sensível melhoria na saúde das
populações e eliminando os altos custos pela aquisição de água
através da oferta em caminhões-pipa.
062PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS
1583 PESQUISA E MONITORAMENTO NA ÁREA DE
RECURSOS HÍDRICOS
100

3.000

40.000
242.000

80.000
628.000
1.660.000

779.000
115.000
115.000
15.000

36.000

13.696.000

517.000
64.000
64.000
4.000
10.000
50.000

14.000
14.000

19.000
20.000
200.000
200.000

11.129.000
525.000
525.000

100.000

35.000
40.000
450.000

3.710.000

280.000

3.430.000

3.710.000
30.000
100.000
80.000
3.500.000

280.000
30.000

3.430.000

7.558.000
7.558.000
34.000
219.000
80.000
7.225.000

384.000
384.000
34.000
350.000

219.000
80.000
6.875.000

4.154.000
4.154.000

2.104.000
2.104.000

2.050.000
2.050.000

4.154.000
79.000

2.104.000
79.000

2.050.000

250.000

100.000
80.000
3.250.000

7.174.000
7.174.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
101Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
121
150
181
Qualificar e quantificar as águas para o uso de abastecimento de
população humana e animal, para utilização no parque industrial e
na agricultura de irrigação.
Órgão 28
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Unidade 101 GABINETE DO SECRETARIO

50.000
50.000
3.975.000

50.000
50.000
1.975.000

2.000.000

1.943.000

549.266

1.331.734

62.000

1.943.000
803.000
803.000
803.000
803.000
253.000
550.000

549.266
549.266
549.266
549.266
549.266

1.331.734
240.734
240.734
240.734
240.734
240.000
734

62.000
13.000
13.000
13.000
13.000
13.000

1.140.000
1.140.000
50.000

1.091.000
1.091.000
15.000

49.000
49.000
35.000

50.000
50.000

15.000
15.000

35.000
35.000

404.000
404.000
364.000
40.000

400.000
400.000
362.000
38.000

4.000
4.000
2.000
2.000

18.000

18.000

18.000
18.000

18.000
18.000

5.000

5.000

5.000
5.000

5.000
5.000

111.000
111.000
111.000

111.000
111.000
111.000

465.000
465.000
165.000
300.000

455.000
455.000
165.000
290.000

13.000
13.000
13.000

13.000
13.000
13.000

74.000
74.000
74.000

74.000
74.000
74.000

Órgão 30
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
Unidade 101 RECURSOS SOB SUPERVISAO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANCAS

183.037.000

183.037.000

28 ENCARGOS ESPECIAIS
845 TRANSFERÊNCIAS
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2992 RECURSOS DO IPI TRANSFERIDOS AOS

183.037.000
183.037.000
183.037.000
945.000

183.037.000
183.037.000
183.037.000
945.000

23 COMERCIO E SERVIÇOS
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
001PROGRAMA DE APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO
2977 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
100
101
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e
a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
695 TURISMO
053DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO RN
1237 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE
FÍSICA
100
Assegurar os meios necessários a aquisição e/ou locação de
equipamentos e material permanente, bem como a realização de
obras e serviços das instalações físicas do órgão, objetivando
oferecer melhores condições para o desempenho de suas
atividades.
1238

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO

100
181
Divulgar o produto turístico do RN, nos mercados internacionais
e nacionais, promovendo e participando de eventos diversos,
objetivando aumentar o fluxo turístico e conseqüente incremento
da atividade turística do Estado, gerando emprego e renda.
1239

ESTUDOS E PESQUISAS TURÍSTICAS E
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

100
Realizar estudos e pesquisas, para subsidiar o planejamento
turístico e acompanhar o comportamento evolutivo do setor,
através do registro e análise dos seus principais indicadores;
capacitar os agentes de desenvolvimento que compõem a estrutura
dos municípios turísticos.
1240

FISCALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES E
SERVIÇOS TURÍSTICOS

100
Executar o programa de controle de qualidade do produto turístico
no tocante as funções de cadastro, classificação, controle e
fiscalização dos prestadores de serviços turísticos e de suas
empresas, empreendimentos e equipamentos.
1241

APOIO A VÔO CHARTER

100
Apoiar a realização de vôos charters para o RN, objetivando
aumentar o fluxo turístico internacional, o que contribuirá para um
maior equilíbrio da sazonalidade turística.
1242

APOIO A GRANDES EVENTOS

100
181
Apoiar eventos que atraiam turistas, principalmente nos períodos
de baixa estação, objetivando aumentar a taxa de ocupação nos
hotéis e o incremento de todas as outras atividades turísticas,
que geram emprego e renda.
1243

APOIO A PROGRAMAS NACIONAIS

100
Coordenar e apoiar os programas nacionais da EMBRATUR,
como o Programa Nacional de Municipalização do Turismo PNMT, Programa Nacional do Clube da Melhor Idade e o
Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora PNDPA.
1244

APOIO À NOVELA DE TV

100
Apoiar a realização de uma novela de TV, a ser produzida no RN,
objetivando divulgar nacionalmente os atrativos e infra-estrutura
turística do nosso Estado e conseqüentemente aumentar o fluxo de
visitantes.

549.266

10.000
10.000
10.000


30 DE DEZEMBRO DE 1999
103Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE

12
13
14

15
16

17

18

19

20

21

22
23

24

25

26

27

28

104
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
105
ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
106
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
107
SECRETARIA DE GOVERNO
201
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
301
FUNDO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
VICE-GOVERNADORIA
101
VICE-GOVERNADORIA
PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL
101
PROCURADORIA GERAL DO MINISTERIO PUBLICO ESPECIAL
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
101
PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
301
FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
POLICIA MILITAR
101
POLICIA MILITAR
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
101
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
102
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
201
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RN
202
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN
301
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO ESTADO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
101
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
202
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RN
203
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN
205
CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A
301
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO RN
401
FUNDO DE TERRAS
410
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS DESPORTOS
201
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
202
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RN - URRN
203
INSTITUTO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PRESIDENTE KENNEDY
301
FUNDO ESTADUAL DE EDUCACAO DO RN
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
101
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
202
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE DO RN
301
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO, DA CIENCIA E DA
TECNOLOGIA
101
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO, DA CIENCIA E DA T
205
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RN
206
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
302
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO RN
303
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA
101
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
301
FUNDO TECNICO-CIENTIFICO DE POLICIA
302
FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
101
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
101
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
301
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FEDDC
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
101
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
301
FUNDO DE SAÚDE DO RN
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
101
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
201
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN
203
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO RN
204
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO RN - ASEP/RN
301
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES E OBRAS DO RN
SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
101
SECRETARIA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL
202
FUNDACAO ESTADUAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
301
FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO
302
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS
101
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS
301
FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
101
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Total

100.000
14.000
50.000
23.000
211.000
26.000
10.000
10.000
125.000
125.000
1.091.000
80.000
1.011.000
715.400
715.400
3.363.600
55.000
1.493.600
400.000
150.000
1.265.000
5.454.330
30.000
1.026.930
352.000
253.000
592.000
1.066.800
2.133.600
17.261.400
161.000
786.800
271.000
16.042.600
4.436.000
144.000
292.000
4.000.000
15.410.000
20.000
290.000
180.000
1.875.000
13.045.000
1.502.094
182.300
416.794
903.000
5.993.000
5.993.000
7.629.000
7.439.000
190.000
13.119.770
46.000
13.073.770
73.325.000
21.000
33.115.000
9.536.000
85.000
30.568.000
36.028.000
10.493.000
709.000
24.226.000
600.000
83.304.000
69.569.000
13.735.000
62.000
62.000
273.463.594


102Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
MUNICÍPIOS
945.000
945.000

945.000
945.000

157.500.000

157.500.000

157.500.000
157.500.000

157.500.000
157.500.000

17.092.000

17.092.000

17.092.000
17.092.000

17.092.000
17.092.000

7.500.000

7.500.000

7.500.000
7.500.000

7.500.000
7.500.000

100
Transferir aos municípios a participação de 25% sobre o produto
de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
2993

RECURSOS DO ICMS TRANSFERIDOS AOS
MUNICÍPIOS

100
Transferir aos municípios a participação de 25% sobre o
montante correspondente a arrecadação do Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias - ICMS.
2994

RECURSOS DO IPVA TRANSFERIDOS AOS
MUNICÍPIOS

100
Transferir aos municípios a participação de 25% sobre o
produto de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA.
2995

RECURSOS DOS ROYALTIES TRANSFERIDOS
AOS MUNICÍPIOS

121
Transferir aos municípios a participação de 25% sobre o produto
de arrecadação da indenização pela extração do petróleo, xisto e
gás natural.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçamentária
2000
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos

R$ 1,00
Valor

Geração de Recursos Próprios
Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
- do Tesouro
- Demais

23.710.620
35.000
35.000
0

Operações de Créditos de Longo Prazo
- Internas
- Externas

84.926.000
39.368.000
45.558.000

Outras

1.703.500
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçamentária
2000
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR PROGRAMA

005
007
008
009
012
015
025
026
027

R$ 1,00
Total

DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS AGROPECUÁRIOS
INFRA-ESTRUTURA RURAL
ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SANEAMENTO BÁSICO
MELHORIAS DA MALHA DA REDE DE GASODUTO
MELHORIA DA REDE DE GASODUTOS EM PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO GÁS NATURAL
Total

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçmentária
2000
DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Orgão

16
17
20
27

RECURSOS DE TODAS AS FONTES
R$ 1,00

Descrição

Valor

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
202
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
203
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN
205
CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A
SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO, DA CIENCIA E DA
TECNOLOGIA
202
COMPANHIA POTIGUAR DE GAS
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS
201
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN

150.000
150.000
605.000
352.000
253.000
13.580.120
13.580.120
96.040.000
96.040.000
110.375.120

Total
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS POR ORGÃO UNIDADE
Orgão
Descrição

01
02

04

11

253.000
76.000
226.000
50.000
150.000
96.040.000
5.679.360
7.322.760
578.000
110.375.120

RECURSOS DE TODAS AS FONTES
2000

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
101
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
TRIBUNAL DE CONTAS
101
TRIBUNAL DE CONTAS
301
FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEICOAMENTO DO TRIBUNAL DE CONT
TRIBUNAL DE JUSTICA
101
TRIBUNAL DE JUSTICA
301
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA JUSTICA - FDJ
GOVERNADORIA
103
CONSULTORIA GERAL DO ESTADO

R$ 1,00
Valor

1.000.000
1.000.000
1.270.000
43.000
1.227.000
1.935.000
860.000
1.075.000
429.000
5.000


104Diário
Oficial
30 DE DEZEMBRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE.....................................................................................................................................................................................................................................................
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
CPO - Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Sistema de Elaboração Orçamentária 2000
PROGRAMA DE TRABALHO DOS INVESTIMENTOS
16

Total

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

202 COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RN
04 ADMINISTRAÇÃO
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
012
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO ESTADO
1169
MODERNIZAÇÃO DO PARQUE SOFTWARE E HARDWARE DA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
Objetivo
Modernizar o sistema de informática da sede e dos escritórios regionais, objetivando agilizar os mecanismos operacionais visando um melhor
desempenho de suas atribuições.

17

R$ 1,00

150.000
150.000
150.000
150.000
150.000
150.000

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

203 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO RN

352.000

18 GESTÃO AMBIENTAL
545
METEOROLOGIA
007
INFRA-ESTRUTURA RURAL
1056
MONITORAMENTO METEOROLÓGICO, CLIMATOLÓGICO E DA UMIDADE DO SOLO PARA AS
ATIVIDADES AGRÍCOLAS NO RN
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Efetuar o monitoramento do tempo, do clima e da umidade do solo no RN, visando subsidiar, informações meteorológicas aos diversos setores
produtivos do Estado, notadamente nas áreas da agricultura, do turismo e de segurança pública.

76.000
76.000
76.000
76.000

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
573
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
008
ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA
1073
REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO ALGODÃO
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Contribuir no processo de recuperação da cultura algodoeira, incorporando áreas irrigáveis com a aplicação intensiva de tecnologias, redução de
custos e melhoria de qualidade do produto.

16.000
16.000
16.000
16.000
16.000

20 AGRICULTURA
601
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
008
ESPECIAIS DE REVITALIZAÇÃO DA AGROPECUÁRIA
1055
RECUPERAÇÃO DA CAJUCULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Introdução de novas tecnologias de produção e manejo da cultura, buscando aumentar a oferta de material genético de superior qualidade, e
ampliar as ações de difusão de tecnologias que proporcionam o aumento de podutividade, redução de custos e maior rentabilidade.

260.000
210.000
210.000
90.000
90.000

1193
PROGRAMA DA FRUTICULTURA POTIGUAR
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Proporcionar o fortalecimento sustentado da fruticulturam tropical no Rio Grande do Norte, visando gerar e difundir tecnologias capazes de
aumentar a produção, produtividade e qualidade das frutas.

120.000
120.000

602
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
009
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1143
CENTRO PROFISSIONALIZANTE EM PRODUÇÃO ANIMAL
281
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
Proporcionar, de forma sistemática, a transferência de tecnologia e a capacitação de mão-de-obra, envolvendo sistemas de produção de bovinos,
ovinos, caprinos, peixes e ave caipira, e o gerenciamento do negócio agropecuário.

50.000
50.000
50.000
50.000

17

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

205 CENTRAL DE ABASTECIMENTO S/A
20 AGRICULTURA
605
ABASTECIMENTO
005
DESENVOLVIMENTO DOS MERCADOS AGROPECUÁRIOS
1252
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS
100
RECURSOS ORDINARIOS
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
Objetivo
Comercialização de produtos hortifrutigranjeiros no atacado e varejo pelo comerciante atacadista e produtores rurais.
1253
IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE USINA DE BENEFICIAMENTO DO LIXO
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
Objetivo
Aproveitamento de 150 (cento e cinqüenta) toneladas de lixo por mês para transformação em adubo.
20

76.000

253.000
253.000
253.000
253.000
243.000
35.000
208.000

10.000
10.000

SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO, DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA

202 COMPANHIA POTIGUAR DE GAS

13.580.120

23 COMERCIO E SERVIÇOS
692
COMERCIALIZAÇÃO
025
MELHORIAS DA MALHA DA REDE DE GASODUTO
1033
FECHAMENTO DA MALHA DE NATAL
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
O Programa de fechamento da malha de Natal destina-se a prover a rede de gasodutos de flexibilidade e segurança no abastecimento de gás
natural na região da grande Natal.

9.079.360
9.079.360
5.679.360
1.500.000
1.245.000

1047
EXPANSÃO DA REDE COM MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
O Programa de expansão da rede com melhoria da infra-estrutura destina-se a dotar a POTIGÁS de estrutura para permear em áreas/regiões
ainda não atendidas pelo energético gás natural alavancando o mercado e disponibilizando o mesmo para consumo.

2.267.600
1.882.100

1049

1.911.760

INTERLIGAÇÃO DE NOVOS CLIENTES

255.000

385.500


30 DE DEZEMBRO DE 1999
105Diário
Oficial
.....................................................................................................................................................................................................................................................
RIO GRANDE DO NORTE
250

RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
O Programa de interligação de novos clientes destina-se a atender ao aumento de demanda de gás natural nos diversos segmentos potenciais de
consumo: industrial, comercial e residencial.

1.586.760

026
MELHORIA DA REDE DE GASODUTOS EM PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO
1050
PROGRAMA DO POLO MOSSORÓ
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
O programa do Pólo Mossoró destina-se a atender ao mercado do gás natural na região de Mossoró, propiciando a expansão de novos negócios e
atuando para o desenvolvimento do Estado com ênfase na sua interioração.

3.400.000
1.600.000
1.328.000

1051
PÓLO CERÂMICO DE AÇU E REGIÕES PRÓXIMAS
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
O programa do Pólo Cerâmico de Açu e Regiões próximas destina-se a atender a uma demanda de energia potencial atualmente suprida por lenha,
impactando fortemente no índice de desertificação do Estado, por sua substituição por gás natural.

1.800.000
1.494.000

325.000

272.000

306.000

25 ENERGIA
661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
026
MELHORIA DA REDE DE GASODUTOS EM PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO
1053
DESENVOLVIMENTO DO PÓLO GÁS-SAL
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
281
RECURSOS DE CONVENIO
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
O programa de desenvolvimento do Pólo Gás-Sal destina-se a atender política estabelecida pelo Estado, através do PROGÁS, objetivando
incentivar indústrias que venham a utilizar o gás natural no seu processo produtivo.

4.500.760
4.500.760
3.922.760
3.922.760
300.000

027
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO GÁS NATURAL
1054
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA E CENTRAL DE UTILIDADES
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
381
RECURSOS DE CONVENIO
Objetivo
O programa de geração de energia e central de utilidades destina-se a atender a demanda de gás natural no processo de geração de energia
elétrica junto a Coteminas, compromisso assumido pelo Governo do Estado, bem como, atuar em parceria junto a cooperativas de energia no
Estado.

578.000
578.000
480.000

27

3.560.760
62.000

98.000

SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HIDRICOS

201 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RN

96.040.000

17 SANEAMENTO
96.040.000
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.280.000
015
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SANEAMENTO BÁSICO
3.280.000
1446
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
3.280.000
246
OPERCOES DE CREDITO
2.100.000
INTERNAS - EM MOEDA
248
OPERACOES DE CREDITO
800.000
EXTERNA - EM MOEDA
250
RECURSOS DIRETAMENTE
380.000
ARRECADADOS
Objetivo
Elaborar projetos de desenvolvimento institucional, no sentido de continuar a manutenção de informações cadastrais em imóveis, dotar a Administração Central e
todas as Unidades de Negócios, Unidades de Receitas e Unidades de Serviços com equipamentos de informática; implantar Sistema de
Teleatendimento em Natal e Mossoró, modernizar o Sistema de Gestão Comercial, implantar Sistema de Controle de Custos e controlar a
produção e consumo de água através de instalação de macromedidores e micromedidores (hidrômetros) nos sistemas de abastecimento de água
da CAERN no Estado.
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
015
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SANEAMENTO BÁSICO
1071
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DE MOSSORÓ
248
OPERACOES DE CREDITO
EXTERNA - EM MOEDA
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
Objetivo
Ampliar o sistema de esgoto de Mossoró, visando elevar o nível de coleta e tratamento dos esgotos da cidade, no intuito de eliminar doenças
de veiculação hídrica e melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, beneficiando uma população de 48.000 habitantes, aproximadamente.

92.760.000
92.760.000
15.490.000
14.490.000

1259
MEDIÇÃO DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
246
OPERCOES DE CREDITO
INTERNAS - EM MOEDA
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
Objetivo

4.550.000
4.100.000

1707
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO
246
OPERCOES DE CREDITO
INTERNAS - EM MOEDA
248
OPERACOES DE CREDITO
EXTERNA - EM MOEDA
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
Objetivo
Implantar, ampliar e melhorar os sistemas de abastecimento de água na capital e em diversos municípios do estado, no sentido de atender a
demanda crescente de consumo, bem como dotar de infra-estrutura de tratamento e distribuição de água potável.

5.400.000
2.400.000

1708
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
246
OPERCOES DE CREDITO
INTERNAS - EM MOEDA
248
OPERACOES DE CREDITO
EXTERNA - EM MOEDA
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
Objetivo
Implantar, ampliar e melhorar os sistemas de esgotamento sanitário, visando elevar o nível de coleta e tratamento de esgotos, no intuito de
eliminar doenças de veiculação hídrica, melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, beneficiando uma população de 180.000 habitantes,
aproximadamente.

39.150.000
19.500.000

1712
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DE NATAL
246
OPERCOES DE CREDITO
INTERNAS - EM MOEDA
248
OPERACOES DE CREDITO
EXTERNA - EM MOEDA
250
RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
Objetivo
Ampliar o sistema de esgoto de Natal, visando elevar o nível de coleta e tratamento dos esgotos da cidade no intuito de eliminar doenças de
veiculação hídrica, melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente, beneficiando uma população de 87.000 habitantes, aproximadamente.

28.170.000
11.268.000

1.000.000

450.000

1.500.000
1.500.000

17.500.000
2.150.000

11.268.000
5.634.000