DELIBERAÇÃO COQUALI Nº 178 ,

DE 5 DE MAIO DE 2022

Atualiza a Relação das Organizações Sociais qualificadas
no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e as
respectivas áreas de atuação.

A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a Deliberação COQUALI nº 168, de 16 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial do Município de 17 de junho de 2021, e suas alterações, que divulgou a
relação das Organizações Sociais qualificadas no âmbito da Prefeitura, e a respectivas
áreas de atuação;

CONSIDERANDO o princípio da publicidade, que exige permanente atualização da
relação de entidades qualificadas como organizações sociais no âmbito desta
Municipalidade, bem como daquelas que já perderam tal título, mediante processo de
desqualificação;

CONSIDERANDO a Deliberação COQUALI nº 177, de 04 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial de 05 de maio de 2022, que desqualificou o Centro de Formação
Profissional Alzira de Aleluia do título de Organização Social;

DELIBERA:

Art. 1º Atualizar, na forma do Anexo Único, a relação das Organizações Sociais
qualificadas no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, até a presente data, e
as respectivas áreas de atuação, de acordo com as disposições da Lei nº 5.026, de 19 de
maio de 2009.
Art. 2º a relação das organizações sociais qualificadas mencionadas no Anexo Único
encontra-se

disponível

no

http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm/publicação-cgm.
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endereço

eletrônico


Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE SOUSA SORRILHA DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais

D.O.RIO 06.05.2022, acompanhado de Relação Nominal
Republ. em 12.05.2022

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