DECRETO RIO Nº 49092

DE 9 DE JULHO DE 2021

Dispõe

sobre

a

estrutura

organizacional

da

Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 10/002.197/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional e as competências da Secretaria
Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO, código 5300, na forma do Anexo que
acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

81264

5300

85536

5300

81233

51286

85537

5300

84815

51286

85523

51292

84816

51286

85517

51294

81236

51287

85527

51295

84813

51287

85528

51295

84814

51287

85529

51295

81238

51288

85530

51295

84811

51288

85531

51295

81240

51289

85532

51295

84812

51289

85533

51295

81241

51290

85534

51295

81242

51290

85535

51295

84818

51292

85518

51877

84810

51292

85519

51878

81251

51293

85520

51878

81250

51293

85521

51879

81252

51293

85522

51879


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

84819

51293

85524

51880

81253

51294

85526

51880

81257

51295

85525

51880

Art.

3º

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

icam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos seguintes cargos comissionados:
I - De: 81264 para: 85537; de: 81257 para: 85525; de: 81241 para: 85531; de: 81233
para: 85533; de: 84816 para: 85536; de: 84815 para: 85530; de: 81236 para: 85518;
de: 84814 para: 85527; de: 84813 para: 85532; de: 81240 para: 85534; de: 81238
para: 81258; de: 84811 para: 85528; de: 81253 para: 85517; de: 81251 para: 85523;
de: 81250 para: 85520; de: 84819 para: 85519; de: 84810 para: 85522; de: 84818
para: 85521; de: 81258 para: 85526.
Art. 5º Ficam extintas as Unidades Administrativas de código 051293 e 051087.
Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 7º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 01 de junho de 2021.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 12.07.2021


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
005300

JUV-RIO

Secretaria Especial da Juventude Carioca

080161

Secretário Especial

S/E

085536

Gerente de Processo III

DAS06

085537

Gerente de Processo III

DAS06

081230

Assessor Técnico Especial

DAS10

051086

J/GAB

Chefia de Gabinete

080196

Chefe de Gabinete

DAS10.B

081260

Assessor I

DAS09

081261

Assessor I

DAS09

051085

J/SUBDJ

080195

Subsecretário

DAS10.A

051295

J/SUBDJ/CAT

Coordenadoria de Ações Territoriais

081259

Coordenador I

DAS09

085532

Gerente de Projeto II

DAS07

085533

Gerente de Projeto II

DAS07

085534

Gerente de Projeto II

DAS07

085535

Gerente de Projeto II

DAS07

081258

Gerente de Projeto II

DAS07

085527

Gerente de Processo III

DAS06

085528

Gerente de Processo III

DAS06

085529

Gerente de Processo III

DAS06

085530

Gerente de Processo III

DAS06

085531

Gerente de Processo III

DAS06

051294

J/SUBDJ/CIMJ

081256

Coordenador I

DAS09

084809

Gerente de Projeto II

DAS07

085517

Gerente de Processo III

DAS06

081254

Assessor III

DAS07

051880

J/SUBDJ/CEP

Coordenadoria de Equipamentos Públicos

085526

Coordenador I

DAS09

085525

Gerente de Processo III

DAS06

085524

Assistente II

DAI06

Subsecretaria de Políticas Temáticas dos Direitos
da Juventude

Coordenadoria de Informações e Monitoramento da
Juventude


051290

J/SUBDJ/CEP/CJ- AP1

Casa da Juventude - Área de Planejamento 1

051286

J/SUBDJ/CEP/CJ- AP2

Casa da Juventude - Área de Planejamento 2

051287

J/SUBDJ/CEP/CJ- AP3

Casa da Juventude - Área de Planejamento 3

051289

J/SUBDJ/CEP/CJ- AP4

Casa da Juventude - Área de Planejamento 4

051288

J/SUBDJ/CEP/CJ- AP5

Casa da Juventude - Área de Planejamento 5

051292

J/SUBDJ/CPEIP

081248

Coordenador I

DAS09

085523

Assessor II

DAS08

051879

J/SUBDJ/CPEIP/GPRER

Gerência de Projetos e Relações Étnicos Raciais

085522

Gerente II

DAS07

085521

Gerente de Projeto III

DAS06

051878

J/SUBDJ/CPEIP/GIPS

Gerência de Inovação e Participação Social

085520

Gerente II

DAS07

085519

Gerente de Projeto III

DAS06

051877

J/SUBDJ/CPEIP/GMD

Gerência de Mídias Digitais

085518

Gerente II

DAS07

051291

J/ADS

Administração Setorial

081244

Diretor I

DAS09

084817

Gerente de Projeto III

DAS06

084820

Gerente de Projeto III

DAS06

084821

Gerente de Projeto III

DAS06

084822

Gerente de Projeto III

DAS06

Coordenadoria de Projetos Especiais e Inovação
Participativa

COMPETÊNCIAS

005300 JUV-RIO Secretaria Especial da Juventude Carioca
• Formular e implementar Políticas Públicas voltadas para a Juventude Carioca;
• promover:
• a participação social dos jovens, na formulação, implementação, acompanhamento, avaliação e controle
social das políticas públicas de juventude, respeitando à diversidade regional e territorial;
• a transparência e a ampla divulgação dos programas, das ações e dos recursos das políticas públicas
voltadas para a juventude;
• a articulação entre o Poder Público e a Sociedade Civil, atuando em rede.

051086 J/GAB Cheia de Gabinete
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
• coordenar a equipe de apoio administrativo do Gabinete da Secretaria;


• auxiliar na elaboração do planejamento estratégico e situacional da Secretaria, abrangendo as agendas
político-institucionais do Governo;
• auxiliar o Secretário na tomada da decisão;
• orientar, integrar e supervisionar as atividades de acompanhamento projetos e metas;
• prestar assistência e apoio na execução das atividades administrativas, operacionais, estratégicas e de
divulgação da Secretaria;
• zelar pelo cumprimento de prazos e assessoramento imediato ao Titular da Pasta, nas atividades internas,
com o público em geral e com outros Órgãos.

051085 J/SUBDJ Subsecretaria de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com os demais órgãos;
• propor e planejar:
• a implementação dos programas, projetos e ações da Secretaria, de acordo com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS e com os eixos temáticos: bem-estar, oportunidades e participação
social;
• a abertura de canais digitais de transparência para publicação de dados aberto sobre a juventude carioca,
nos respectivos canais;
• a criação do laboratório de Mediação Sociopolítica da Juventude Carioca (Lab-Juv Rio), visando a
aproximação do poder público e a Juventude Carioca;
• ações que viabilizem a articulação com a Sociedade Civil e o Conselho Municipal da Juventude Carioca,
movimentos sociais, voluntariado e ações territoriais locais;
• promover a gestão estratégica dos projetos e das Coordenadorias sob sua subordinação, em consonância
com as metas e objetivos institucionais estabelecidos;
• articular parcerias com outras Secretarias necessárias à execução dos projetos;
• definir e monitorar as estratégias para a melhoria da gestão e da execução dos projetos e ações da
Secretaria;
• sistematizar o acompanhamento dos programas, projetos e ações institucionais para oferecer à Secretaria
subsídios para a tomada de decisão.

051295 J/SUBDJ/CAT Coordenadoria de Ações Territoriais
• Coordenar a busca ativa, as pesquisas de campo e o permanente diagnóstico da juventude carioca;
• visitar e mapear os territórios dos programas, das ações e dos recursos das políticas públicas voltadas
para a juventude carioca;
• realizar articulação territorial nos territórios identificados pela Coordenação de Informações e
Monitoramento da Juventude (CIMJ) para fins de execução de projetos;
• executar as agendas e acompanhar as ações da Secretaria;
• promover ações de treinamento e capacitação dos profissionais dentro da sua área de atuação.


051294 J/SUBDJ/CIMJ Coordenadoria de Informações e Monitoramento da Juventude
• Promover a melhoria da gestão informacional e da qualificação dos dados referente à juventude carioca;
• coordenar os processos de publicação de dados abertos a partir da abertura de canais digitais de
transparência;
• implementar estruturas internas de monitoramento e avaliação voltadas à eficiência, eficácia e efetividade
das ações da Secretaria, segundo as ações de integridade e governança;
• promover ações de treinamento e capacitação dos profissionais dentro da sua área de atuação.

051880 J/SUBDJ/CEP Coordenadoria de Equipamentos Públicos
• Coordenar e acompanhar:
• o andamento administrativo nas Casas da Juventude, conforme a implementação desses equipamentos
públicos;
• os programas, projetos e ações realizados nas Casas da Juventude, conforme a implementação desses
equipamentos públicos;
• realizar visitas técnicas que validam o Equipamento Público como hábil ou não para o cumprimento do
programa das Casas da Juventude e/ou atividades da JUV-RIO;
• avaliar a necessidade de obra e reforma dos espaços e Equipamento Públicos apontados como potenciais
para atividades da JUV-RIO ou para implementação das Casas da Juventude;
• auxiliar na realização de documentos oficiais para chamamento de serviços privados referentes aos
Equipamentos Públicos ocupados pela JUV-RIO em caso de obra ou reforma;
• realizar e/ou revisar projetos básicos referentes aos Equipamentos Públicos ocupados pela JUV-RIO em
caso de obra ou reforma;
• acompanhamento de obra ou reforma em Equipamentos Públicos ocupados pela JUV-RIO;
• identificar, comunicar e gerenciar a necessidade de:
• avaliação e/ou intervenção de demais Órgãos Públicos para reparo e funcionamento pleno do
Equipamento Público ocupado para JUV-RIO;
• contratação de empresas privadas para reparo e funcionamento pleno do Equipamento Público ocupado
para JUV-RIO;
• mapear e integrar com os gestores locais e/ou Equipamentos Públicos do município do Rio de janeiro,
conjuntamente à Administração Setorial, na adequação dos espaços para os projetos e programas da JUVRIO;
• promover ações de treinamento e capacitação dos profissionais dentro da sua área de atuação.

051290 J/SUBDJ/CEP/CJ- AP1 Casa da Juventude - Área de Planejamento 1
• Promover a formação humana e cidadã dos jovens com ênfase na defesa dos direitos humanos e sociais,
na Área de Planejamento;
• desenvolver atividades e metodologias para o desenvolvimento educacional, profissional e emocional dos
jovens;
• realizar ações que promovam o acesso prioritário dos jovens em situação de vulnerabilidade social no
mundo / mercado de trabalho;


• acolher e encaminhar as demandas da juventude carioca buscando soluções intersetoriais;
• articular redes locais de gestores, equipamentos públicos, instituições públicas e privadas para
desenvolver soluções para os desafios da Juventude Carioca.

051286 J/SUBDJ/CEP/CJ- AP2 Casa da Juventude - Área de Planejamento 2
• Promover a formação humana e cidadã dos jovens com ênfase na defesa dos direitos humanos e sociais,
na Área de Planejamento;
• desenvolver atividades e metodologias para o desenvolvimento educacional, profissional e emocional dos
jovens;
• realizar ações que promovam o acesso prioritário dos jovens em situação de vulnerabilidade social no
mundo / mercado de trabalho;
• acolher e encaminhar as demandas da juventude carioca buscando soluções intersetoriais;
• articular redes locais de gestores, equipamentos públicos, instituições públicas e privadas para
desenvolver soluções para os desafios da Juventude Carioca.

051287 J/SUBDJ/CEP/CJ - AP3 Casa da Juventude - Área de Planejamento 3
• Promover a formação humana e cidadã dos jovens com ênfase na defesa dos direitos humanos e sociais,
na Área de Planejamento;
• desenvolver atividades e metodologias para o desenvolvimento educacional, profissional e emocional dos
jovens;
• realizar ações que promovam o acesso prioritário dos jovens em situação de vulnerabilidade social no
mundo / mercado de trabalho;
• acolher e encaminhar as demandas da juventude carioca buscando soluções intersetoriais;
• articular redes locais de gestores, equipamentos públicos, instituições públicas e privadas para
desenvolver soluções para os desafios da Juventude Carioca.

051289 J/SUBDJ/CEP/CJ- AP4 Casa da Juventude - Área de Planejamento 4
• Promover a formação humana e cidadã dos jovens com ênfase na defesa dos direitos humanos e sociais,
na Área de Planejamento;
• desenvolver atividades e metodologias para o desenvolvimento educacional, profissional e emocional dos
jovens;
• realizar ações que promovam o acesso prioritário dos jovens em situação de vulnerabilidade social no
mundo / mercado de trabalho;
• acolher e encaminhar as demandas da juventude carioca buscando soluções intersetoriais;
• articular redes locais de gestores, equipamentos públicos, instituições públicas e privadas para
desenvolver soluções para os desaios da Juventude Carioca.

051288 J/SUBDJ/CEP/CJ- AP5 Casa da Juventude - Área de Planejamento 5
• Promover a formação humana e cidadã dos jovens com ênfase na defesa dos direitos humanos e sociais,
na Área de Planejamento;


• desenvolver atividades e metodologias para o desenvolvimento educacional, proissional e emocional dos
jovens;
• realizar ações que promovam o acesso prioritário dos jovens em situação de vulnerabilidade social no
mundo / mercado de trabalho;
• acolher e encaminhar as demandas da juventude carioca buscando soluções intersetoriais;
• articular redes locais de gestores, equipamentos públicos, instituições públicas e privadas para
desenvolver soluções para os desafios da Juventude Carioca.

051292 J/SUBDJ/CPEIP Coordenadoria de Projetos Especiais e Inovação Participativa
• Elaborar e propor programas, projetos e ações voltadas para juventude;
• promover o processo de mediação sociopolítica da Juventude Carioca;
• coordenar e organizar a implantação do Laboratório de Mediação Sociopolítica da Juventude Carioca
(Lab-Juv Rio) bem como, gerir e controlar suas atividades;
• promover ações de treinamento e capacitação dos profissionais dentro da sua área de atuação.

051879 J/SUBDJ/CPEIP/GPRER Gerência de Projetos e Relações Étnicos Raciais
• Monitorar e avaliar os indicadores dos projetos;
• propor projetos para captação de recursos voltados para a implementação de políticas públicas para
juventude;
• atuar na modelagem e avaliação dos programas, ações e recursos de políticas públicas voltadas para
juventude.

051878 J/SUBDJ/CPEIP/GIPS Gerência de Inovação e Participação Social
• Propor e executar ações que viabilizem a participação dos jovens no Conselho Municipal da Juventude
Carioca;
• organizar e acompanhar o processo sociopolítico participativo consultivo do Conselho Municipal da
Juventude Carioca junto às demais Secretarias;
• colaborar, com os demais órgão desta Secretaria, na elaboração dos processos de modelagem de
participação social da juventude nos programas e ações das políticas públicas e na promoção da inovação
social para os jovens.

051877 J/SUBDJ/CPEIP/GMD Gerência de Mídias Digitais
• Planejar e acompanhar a produção de vídeos institucionais para os canais de comunicação da Secretaria;
• elaborar artigos e releases que versem sobre projetos e realizações da JUVRIO;
• gerenciar:
• a produção de conteúdo em ambientes digitais, de forma inovadora, sustentável e interativa;
• a produção de fotografias e vídeos;
• a edição e distribuição de fotografias, vídeos e áudios;
• estreitar o relacionamento com a juventude carioca através das tecnologias on line;
• realizar o tratamento de imagens;


• produzir e acompanhar as publicações de imagens na web, de fotos, de vídeos no Banco de Imagens.

051291 J/ADS Administração Setorial
• Planejar e coordenar a execução das atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
Documentação, Análise e Controle de Despesas, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas
Municipais, atuando na(o):
• planejamento, administração, treinamento, desenvolvimento e valorização do servidor;
• administração de material e suprimentos;
• patrimônio, manutenção, identificação e registro de bens, baixa, permuta ou revenda dos bens inservíveis
ou em desuso, controle e guarda dos documentos referentes à movimentação de bens móveis;
• conservação, limpeza e suprimento, reparo e manutenção de máquinas e equipamentos, reprografia,
impressão, distribuição de material de consumo e permanente;
• atividades de logística;
• transporte de pessoas, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de diárias;
• comunicações administrativas;
• apoio à licitação e aquisições de bens e serviços;
• execução orçamentária e controle dos saldos de empenhos;
• manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais;
• acompanhamento dos saldos de contratos, convênios, termos de parceria e contratos de gestão;
• acervo documental;
• manter base de dados atualizada dos contratados;
• integrar as ações administrativas da Secretaria;
• participar na elaboração da proposta orçamentária da Secretaria e supervisionar as ações pertinentes ao
orçamento da Secretaria;
• monitorar os prazos, o desempenho, a qualidade, os resultados alcançados pelas atividades e produtos
desenvolvidos na sua área de atuação, visando o cumprimento das metas estabelecidas, promovendo as
melhorias necessárias;
• avaliar o desempenho do setor, periodicamente, visando o alcance dos resultados propostos e constante
aprimoramento;
• acompanhar as publicações, normas e legislação que possam influenciar as atividades e produtos
desenvolvidos no setor;
• promover ações de treinamento e capacitação dos profissionais dentro da sua área de atuação;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação.