RESOLUÇÃO SMU Nº 210

DE 28 DE AGOSTO DE 2014.

Valida

e

divulga

as

metas

individuais

estabelecidas para os Líderes Cariocas e
ocupantes

dos

Cargos

Estratégicos

da

Secretaria Municipal de Urbanismo a serem
desenvolvidas em 2014.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o modelo de competência desenvolvido pelo Instituto Fundação
João Goulart;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.041 de 06 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Planejamento Estratégico da Cidade do
Rio de Janeiro e no Acordo de Resultados assinado entre o Município do Rio de
Janeiro, a Secretaria Municipal da Casa Civil e a Secretaria Municipal de Urbanismo,
RESOLVE:

Art. 1º Validar e divulgar, no anexo desta Resolução, as metas individuais dos Líderes
Cariocas e Ocupantes dos Cargos Estratégicos da SMU a serem desenvolvidas em
2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D.O. RIO 01.09.2014
Republ. em 02.09.2014; 03.09.2014 e 04.09.2014

1


METAS INDIVIDUAIS - LÍDERES CARIOCAS E OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ANA PAULA MARTINS QUINTÃO
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/150811-8
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETÁRIA DE URBANISMO
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 12/03/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 38884
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Possibilitar a aprovação, no âmbito da SMU, dos

SMU

nº

de

empreendimentos

empreendimentos situados na área do PEU Vargens

passíveis de aprovação/total

contemplados pelo art. 3º do Decreto 37.958/2013 e

de

objeto de contrapartida prevista na LC 104/2009 (a partir

análise

empreendimentos

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

0

25%

50%

%

0

25%

100%

%

0

50%

100%

em

da assinatura do acordo de resultados SMU 2014)
Garantir a entrega das informações solicitadas à SMU

SMU

nº de informações atendidas/

pelo IPP, CGM e EGP/EGM da CVL, dentro do prazo

total

de

determinado (a partir da assinatura do acordo de

solicitadas

informações

resultados SMU 2014)
Coordenar a elaboração e implantação do sistema para

SMU / 7ª GTIL

Sistema implantado

emissão online das licenças e DARM’s concedidos pela
SMU.

2


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MARCIA QUEIROZ BASTOS
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/1438969
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 13/03/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 2568
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Coordenar a concessão de licenças, no âmbito da SMU, dos
empreendimentos contratados pela SMH,

incluídos

SMU

no

Licenças concedidas/ total de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

0

50%

100%

%

0

25%

100%

%

0

25%

100%

licenças requeridas

Programa Minha Casa Minha Vida (a partir da aprovação da
meta)
Coordenar a elaboração e implantação do sistema para

SMU / 7ª GTIL

Sistema implantado

emissão online das licenças e DARM’s concedidos pela SMU.
Garantir que os contratos vigentes na SMU atendam aos itens
compreendidos na meta de performance

SMU

Contratos

dentro

meta/contratos vigentes

3

da


NOME DO LÍDER CARIOCA: SABRINA GASSNER RIBEIRO
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/242495-0
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: ANA PAULA MARTINS QUINTÃO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Monitorar semanalmente, no âmbito da SMU, a aprovação

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Planilha atualizada

%

0

25%

100%

SMU

Planilha atualizada

%

0

25%

100%

SMU/7ª GTIL

Sistema implantado

%

0

50%

100%

dos empreendimentos situados na área do PEU Vargens
contemplados pelo art. 3º do Decreto 37.958/2013 e objeto de
contrapartida prevista na LC 104/2009 (a partir da assinatura
do Acordo de Resultados SMU 2014).
Monitorar

semanalmente

a

entrega

das

informações

solicitadas à SMU pelo IPP, CGM e EGP/EGM da CVL,
dentro do prazo determinado (a partir da assinatura do acordo
de resultados SMU 2014)
Dar suporte à elaboração do sistema para emissão online das
licenças concedidas pela SMU, assim como dos DARMs
referentes ao licenciamento de obras (a partir da aprovação
da meta)

4


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MARIANA BARROSO FERREIRA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/143900-9
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR I (COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO LOCAL)
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 27/06/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34397
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: GLÓRIA DENISE TORRES
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Analisar as áreas classificadas como ZR-1 localizadas na

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Análise elaborada

%

0

70%

100%

SMU

Análise elaborada

%

0

30%

100%

Macrozona de Ocupação Controlada, para subsidiar futuras
revisões de legislação urbanística, a ser realizada até
dezembro de 2014
Coordenar a análise dos PAAs em vigor para os bairros da
Tijuca e Copacabana, considerando os respectivos estágios
de implantação e a necessidade de revisão dos mesmos, até
dezembro de 2014.

5


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ANTONIO LUIZ BARBOZA CORREIA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/145142-6
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR GERAL DO CENTRO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 25/01/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34375
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Elaborar 17 propostas de projetos urbanísticos para a Cidade

SMU

em consonância com as propostas de legislação urbanística.
Garantir que 80% dos processos do CAU sejam analisados
em até 10 dias úteis

Número

de

projetos

Peso

Meta 2014

%

(valor)

unidade

15

80

17

%

72,62

20

80

elaborados
SMU

Processos analisados em 10
dias úteis/total de processos
analisados

6


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MARIA CRISTINA MEIRA AULER
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/143.907-4
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE PARCELAMENTOS E EDIFICAÇÕES
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 01/01/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 25654
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Monitorar o desempenho e orientar os procedimentos das

SMU

unidades da CGPE, através de duas visitas nas 5 CLUs e

Nº

de

visitas

e

reuniões

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Unidade

14

50

19

Unidade

0

20

40

%

0

30

100%

realizadas

uma visita nas 9 GLFs no ano de 2014, bem como com a
realização de 7 reuniões na CGPE com os dirigentes das
unidades descentralizadas.
Promover a requalificação de 40 técnicos da CGPE, através

SMU

Nº de técnicos requalificados

SMU

Sistema desenvolvido

da coordenação de curso sobre análise e licenciamento de
projetos de parcelamentos e edificações, e sobre fiscalização.
Elaborar os conteúdos necessários para dar suporte ao
desenvolvimento do sistema da emissão de DARMs e
licenciamento on line.

7


NOME DO LÍDER CARIOCA: MARCELO SILVA DA FONSECA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/242.555-1
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: LESLIE CRISTINA DE FIGUEIREDO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Elaborar relatório com diagnóstico atualizado das AEIS na

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU / CGPIS

Relatório elaborado

%

0

50%

100%

SMU / CGPIS

Legislação elaborada

%

0

50%

100%

Referência /

Peso

Meta 2014

Unidade de Medida

%

(valor)

70%

100%

cidade do Rio de Janeiro
Elaboração da legislação de uso do solo de Rio das Pedras
de acordo com o diagnóstico urbanístico realizado (meta
ouro)

NOME DO LÍDER CARIOCA: ANDRÉ LUIS GOMES PINTO PEIXOTO
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 143.921-5
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Resultado Atual
Coordenar a produção do Plano de Diretrizes Viárias para a

SMU

Plano elaborado

área do PEU Vargens, incluindo pesquisa de parcelamento e
interferência com outros órgãos.

8

%

0


Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /

Peso

Meta 2014

%

(valor)

30%

100%

Resultado Atual
Elaboração de Termo de Referência para contratação do

SMU

sistema de Gestão de Logradouros Reconhecidos da Cidade

Termo

de

Referência

%

0

elaborado

desde a montagem da minuta de decreto até a emissão
online de certidão.

NOME DO LÍDER CARIOCA: MARCIO MENEZES MARTINS
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 247.994-7
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: ANDRÉ LUIS GOMES PINTO PEIXOTO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Elaborar Plano de Diretrizes de Intervenções em Projeto

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Plano elaborado

%

0

80%

100%

SMU

Proposta elaborada

%

0

20%

100%

de Alinhamento para a Avenida Pastor Martin Luther King
Junior no trecho entre o bairro da Pavuna e o BRT
TransCarioca

(aproximadamente

8,5km),

contendo

relatório e desenvolvimento de proposta de modificação
de alinhamento para 3 pontos críticos. Em 2014.
Elaborar análise e proposta de Diretrizes Viárias para a
área do PEU Vargens a partir de pesquisa fundiária da
região. Em 2014.

9


NOME DO LÍDER CARIOCA: PEDRO RODRIGO BARBIER ROLIM
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/247.975-6
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAÚJO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Elaborar Plano de Controle e Monitoramento da OUC

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Plano elaborado

%

0

70

100

SMU

Plano elaborado

%

0

30

100

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Parque Natural Municipal da Barra da Tijuca.
Elaborar Plano de Procedimentos para implementação do
instrumento Transferência de Potencial Construtivo.

NOME DO LÍDER CARIOCA: SAMIR DE MENEZES COSTA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/246626-6
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAÚJO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Criar banco de dados de acompanhamento da destinação

SMU

Banco de dados criado

%

0

70

100

SMU

Plano elaborado

%

0

30

100

dos imóveis remanescentes de desapropriação do
Corredor Transcarioca em 2014.
Elaborar o Plano Gerencial de quatro macrodiagnósticos
em 2014

10


ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
NOME DO LÍDER: VALERIA REGINA ASMAR LUCERO
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/247.127-4
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MAURO LUIZ FERRAZ RIMES
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Elaborar manual para abertura e instrução dos diferentes
tipos

de processos,

voltado para os

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Manual elaborado

%

0%

30%

100%

SMU

Sistematização elaborada

%

85%

70%

100%

funcionários

administrativos e técnicos
Elaborar sistematização para avaliação do conteúdo das
análises dos processos de licenciamento feitas pelos
técnicos.

11


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: SONIA MARIA DA SILVEIRA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/145.481-8
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 01/03/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 27912
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA CRISTINA MEIRA AULER
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento

SMU

Processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/ total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

Processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 50% dos processos analisados

observada na amostra/ total

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

de processos da amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

12


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MARIA CRISTINA LOUREIRO DE SÁ CARVALHO
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/095.0816
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR GERAL DOS PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 11/07/2012
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 31173
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir o cumprimento dos prazos para análise dos

Processos

analisados

projetos incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida,

SMU / CGPIS

prazo/Total

de

conforme Meta definida no Acordo de Resultados 2014,

analisados

no

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

0

50%

95%

Unidade

0

50%

5

processos

no âmbito da CGPIS
Coordenar o encaminhamento de minutas de decretos de

SMU/CGPIS

Minutas encaminhadas

Reconhecimento de Logradouros para 05 Áreas de
Especial Interesse Social (AEIS) no âmbito da CGPIS

13


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: LESLIE CRISTINA DE FIGUEIREDO
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/117.656-9
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO (SE FOR OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO): COORDENADOR DOS POUSOS
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO (EXCLUSIVO PARA OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO): 16/07/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO (SE FOR OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO): 16/07/2014
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA CRISTINA LOUREIRO DE SÁ CARVALHO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir o cumprimento dos prazos para análise dos

Processos

analisados

projetos incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida,

SMU

prazo/Total

de

conforme meta definida no Acordo de Resultados 2014,

analisados

no

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

0

70%

95%

Unidade

0

30%

5

processos

no âmbito da SMU/ CGPIS/CPO.
Coordenar o encaminhamento de minutas de decretos de

SMU

Processos encaminhados

Reconhecimento de Logradouros para 05 Áreas de
Especial Interesse Social (AEIS) no âmbito da CGPIS

14


ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
NOME DO LÍDER: ANDRÉ FRAGA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA DO LÍDER: 11/247.451-8
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: ELIANE CAVALCANTI DOS SANTOS
TITULAR DO ÓRGÃO: MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 100% do Quadro de Obrigação de Escolas e

SMU

Quantidade

de

Termos

Comércio da U/CGPE/CLU 4.2 - Jacarepaguá, estejam

controlados / Total de Termos

controlados, decorrentes das obrigações constantes na

existentes

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

0

30%

100%

%

0

70%

85%

legislação vigente
Garantir que 85% dos loteamentos irregulares na área de

SMU

Quantidade de loteamentos

abrangência da U/CGPE/CLU 4.2 - Jacarepaguá, estejam

controlados / quantidade de

identificados e controlados (META OURO)

loteamentos existentes

15


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MAURO LUIZ FERRAZ RIMES
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/160.482-6
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DAS AP 3 – MÉIER
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 02/03/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 2682
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA CRISTINA MEIRA AULER
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/ total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 10% dos processos analisados

observada na amostra/ total

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

de processos da amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

16


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ELIANE CAVALCANTI DOS SANTOS
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/124.987-9
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DAS AP 4.2 – JACAREPAGUÁ
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 02/03/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34413
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA CRISTINA MEIRA AULER
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 10% dos processos analisados

observada na amostra/ total

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

de processos da amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

17


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: PEDRO PAULO LIMA PEREIRA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/156.134-9
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DAS AP 5 – CAMPO GRANDE
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 01/03/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34412
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA CRISTINA MEIRA AULER
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/ total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 10% dos processos analisados

observada na amostra/ total

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

de processos da amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam

SMU

a

qualidade

técnica

Novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

18


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: REGINA DE ARAÚJO LAURIA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/095.895-9
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DAS AP 1 E 2 – BOTAFOGO
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 01/03/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34416
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA CRISTINA MEIRA AULER
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/ total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 10% dos processos analisados

observada na amostra/ total

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

de processos da amostra

Garantir

que

95%

das

novas

solicitações

sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

19


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MIRIA ROSEIRA MALEQUE
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/150.744-1
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DAS AP 4.1 – BARRA
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 13/08/2010
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34414
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA CRISTINA MEIRA AULER
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 10% dos processos analisados

observada na amostra/ total

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

de processos da amostra

Garantir

que

95%

das

novas

solicitações

sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

20


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/145.487-5
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE II DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – BANGU
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 13/08/2010
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34410
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: PEDRO PAULO LIMA PEREIRA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 50% dos processos analisados

observada na amostra/ total

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

de processos da amostra

Garantir

que

95%

das

novas

solicitações

sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

21


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ALEXANDRE RODRIGUES VILELA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/150.790-4
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE II DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – SANTA CRUZ
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 13/08/2010
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34411
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: PEDRO PAULO LIMA PEREIRA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 50% dos processos analisados

observada na amostra/total de

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

processos da amostra

Garantir

que

95%

das

novas

solicitações

sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

22


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ROBERTO LOMBA DA SILVA LIMA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/096.809-9
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE II DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – MADUREIRA
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 13/08/2010
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34404
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MAURO LUIZ FERRAZ RIMES
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 50% dos processos analisados

observada na amostra/ total

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

de processos da amostra

Garantir

que

95%

das

novas

solicitações

sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

23


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: SERGIO CONSTANTINO AYRES GONÇALVES
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/095.926-2
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE II DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – ILHA
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 13/08/2010
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34406
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MAURO LUIZ FERRAZ RIMES
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 50% dos processos analisados

observada na amostra/total de

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

processos da amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/total de novas

destas metas.

solicitações

24


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ELIANE ALVES NIGRO
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/193.961-0
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE II DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – IRAJÁ
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 13/08/2010
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34405
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MAURO LUIZ FERRAZ RIMES
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

Processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 30% dos processos analisados

observada na amostra/total de

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

processos da amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

25


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ELIZABETH MARTINS BARBOSA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/053.251-5
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE II DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – RAMOS
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 13/08/2010
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34407
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MAURO LUIZ FERRAZ RIMES
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 30% dos processos analisados

observada na amostra/total de

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

processos da amostra

Garantir

que

95%

das

novas

solicitações

sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/total de novas

destas metas.

solicitações

26


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: GISELLE VIVIANA ELISA GUERISOLI
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/124.988-7
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE II DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – CENTRO
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 01/03/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34401
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: REGINA ARAÚJO LAURIA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 30% dos processos analisados

observada na amostra/total de

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

processos da amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

27


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ANA PAULA PERINI DOS SANTOS
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/242.499-2
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE II DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – TIJUCA
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 22/05/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34402
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: REGINA ARAÚJO LAURIA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 30% dos processos analisados

observada na amostra/ total

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

de processos da amostra

Garantir

que

95%

das

novas

solicitações

sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

28


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ROBERTO LUIZ SERRA MARTINS
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/150.732-6
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE II DA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO – LAGOA
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 16/07/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 40973
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: REGINA ARAÚJO LAURIA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

SMU

processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis,

analisados em até 20 dias

a partir da publicação destas metas. (META OURO)

úteis/total de processos de

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

90

50

95%

%

0

30

95%

%

80

20

95%

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos,

SMU

processos de licenciamento

95% das análises dos novos processos de licenciamento,

com

com base na avaliação de 30% dos processos analisados

observada na amostra/total de

por técnico por mês, a partir da publicação destas metas.

processos da amostra

Garantir

que

95%

das

novas

solicitações

sejam

SMU

a

qualidade

técnica

novas solicitações distribuídas

distribuídas em até 2 dias úteis, a partir da publicação

em 2 dias úteis/ total de novas

destas metas.

solicitações

29


NOME DO LÍDER CARIOCA: ANA CAROLINA AMARAL MARTINS
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/245.454-4
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: MARISA VALENTE DOS SANTOS
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Criar banco de dados georreferenciado com informações

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Banco de dados criado

%

0

70%

100%

D.O.

Banco de dados criado

%

0

30%

100%

de loteamentos e ocupações irregulares na XXVI RA e
XIX RA a fim de subsidiar os trabalhos do PEU Guaratiba
em desenvolvimento na GPL5; meta a ser realizada até
dezembro de 2014.
Criar banco de dados georreferenciado com informações
relativas às intervenções e ações urbanísticas na AP-5
publicadas no Diário Oficial a fim de monitorar os
investimentos realizados pela prefeitura e direcionar as
propostas de revisão de legislação urbanística; meta a
ser realizada até dezembro de 2014.

30


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
NOME DO LÍDER CARIOCA: CHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/259160-0
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: LUISA BARROS DIAS
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Analisar a distribuição das atividades econômicas na área

SMU

da AEIU da Cidade Nova para embasar a elaboração do
Quadro

de

Usos

e

Atividades,

considerando

Quadro de Usos e Atividades

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

0

70%

100%

%

0

30%

100%

elaborado

o

levantamento do ISS (2005-2010)
Produzir análise sobre ocupação territorial do bairro Caju

SMU

Estudos elaborados

para subsidiar estudos para a revitalização urbanística da
área, considerando os efeitos da implantação do projeto
Porto Maravilha.

31


ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
NOME DO LÍDER: ESTELA REGINA HESSEL FONTENELLE
MATRÍCULA DO LÍDER: 11/247.959-0
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: MARIANA BARROSO FERREIRA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Avaliar a aplicação do Coeficiente de Adensamento (Q),

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Relatório elaborado

%

0

30%

100%

SMU

Relatório elaborado

%

0

70%

100%

utilizando como estudo de caso a área do PEU Vargens,
a ser realizado até dezembro de 2014.
Analisar por amostragem, os parâmetros urbanísticos
aplicados nos loteamentos irregulares existentes na área
da XVI RA e verificar a possibilidade de regularização dos
mesmos, em relatório a ser entregue até dezembro de
2014.

32


NOME DO LÍDER CARIOCA: LELIO POLESSA MAÇAIRA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/259.174-1
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: MARIANA BARROSO FERREIRA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Elaborar mapeamento georreferenciado dos loteamentos

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Mapeamento elaborado

%

0

70%

100%

SMU

Relatório elaborado

%

0

30%

100%

irregulares localizados na XVI R. A. como subsidio à
proposta de legislação específica, até dezembro de 2014
Analisar

a

efetividade

da

aplicação

da

taxa

de

permeabilidade de acordo com as características do solo
e da ocupação urbana, como subsídio à revisão do PEU
Vargens, até dezembro de 2014.

33


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
NOME DO LÍDER CARIOCA: MANOELA CABRAL FERNANDES GUERRANTE GOMES
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/248.538-1
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: GEORGETTE FERNANDES RIBEIRO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Levantar e estudar o conteúdo do Plano Diretor da

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Relatório elaborado

%

0

70%

100%

SMU

Relatório elaborado

%

0

30%

100%

Cidade de São Paulo, com foco nos parâmetros e
instrumentos de controle da densidade urbana, criando
um paralelo com o Rio de Janeiro, a fim de subsidiar
revisões de legislação urbanística; meta a ser realizada
até dezembro de 2014.
Levantar o histórico da ocupação e a estrutura fundiária
do bairro de São Conrado, através da identificação,
avaliação

e

georreferenciamento

dos

Projetos

de

Loteamentos Aprovados para a área.

34


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/136540-2
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 23/06/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 25668
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Coordenar o processo de desenvolvimento e elaboração

SMU

Propostas elaborada

Unidade

0 70% 4

SMU

Diagnóstico elaborado

%

0

Peso

Meta 2014

%

(valor)

30%

100%

das propostas de legislação urbanística definidas como
meta do Acordo de Resultados de 2014 para a SMU.
Coordenar o processo de elaboração do diagnóstico
urbanístico do PEU Grande Leopoldina, que servirá como
embasamento e justificativa para a proposta de revisão
da legislação, em 2014.

35


NOME DO LÍDER CARIOCA: WANDERSON BARRETO CORRÊA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/249735-2
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAÚJO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Elaborar Plano de Gestão da Implementação do Plano

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Plano elaborado

%

0

70%

100%

SMU

Relatório elaborado

%

0

30%

100%

Diretor para fins de avaliação quinquenal em 2014.
Elaborar o mapeamento de fluxos de processos para a
aplicação de instrumentos

de gestão de imóveis

abandonados e subutilizados

36


NOME DO LÍDER CARIOCA: DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAUJO
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/252262-1
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO (SE FOR OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO) - COORDENADOR DE MACROPLANEJAMENTO
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO (EXCLUSIVO PARA OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO): 09/07/2010
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO (SE FOR OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO): 31140
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Coordenar o processo de desenvolvimento e elaboração

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Propostas elaboradas

Unidade

0

70

3

SMU

Apresentações realizadas

Unidade

0

30

5

das propostas de regulamentação de instrumentos de
gestão do uso e ocupação do solo definidos como meta
do Acordo de Resultados da SMU para 2014 e previstos
no Plano Diretor.
Coordenar
Transcarioca

o

processo
em

2014,

de

divulgação

com

a

da

AEIU

realização

de

apresentações em diferentes fóruns, implementando
metodologia desenvolvida de participação pública.

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NOME DO LÍDER CARIOCA: LUIS GABRIEL DENADAI AMBROSIO
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/241.347-4
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: GEORGETTE FERNANDES RIBEIRO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Desenvolver estudo preliminar do Plano de Circulação

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Estudo elaborado

%

0

70%

100%

SMU

Avaliação elaborada

%

0

30%

100%

Viária, com ênfase na absorção da nova demanda viária
criada com a implantação dos corredores de alta
capacidade na área abrangida pelo PEU Taquara. Meta a
ser realizada até Dez/2014.
Elaborar análise e mapeamento georreferenciado dos
projetos da via canal existentes e estado de implantação,
visando subsidiar propostas de revisão dos projetos de
alinhamento vigentes na área de abrangência do PEU
Taquara.

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NOME DO LÍDER CARIOCA: VALÉRIA MAGIANO HAZAN
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA:11/242509-8
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAÚJO
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Elaborar plano de procedimentos para a implementação

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMU

Plano elaborado

%

0

70

100%

SMU

Relatório elaborado

%

0

30

100%

do instrumento Outorga Onerosa de Alteração de Uso na
Área de Especial Interesse Urbanístico do Transcarioca
até Dezembro/2014
Consolidar contribuições das entidades e sociedade civil
ao PL do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) até
Dezembro/2014.

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