DECRETO RIO Nº 43132

DE 15 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a codificação institucional da
Empresa Olímpica Municipal – EOM.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01/600.031/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica excluída da estrutura organizacional da Empresa Olímpica Municipal, a
Diretoria de Operações da Cidade - EOM/PRE/DOC, código 46147.
Parágrafo único. O ocupante da Função de Confiança de código 45331, extinta neste
Ato, fica automaticamente dispensado.
Art. 2º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 03 de abril de 2017.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 16.05.2017

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