RESOLUÇÃO SMC Nº 240

DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.

Revoga a Resolução SMC nº 158, de 30 de
setembro de 2010.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art.1º Revogar a Resolução SMC nº 158, de 30 de setembro de 2010, publicada no
D.O. Rio de 14 de outubro de 2010.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 21.11.2012

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