DECRETO RIO Nº 42907

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos – SMASDH.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 08/000.581/2017;

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Planejamento e
Gestão - ASDH/SUBPG, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos - SMASDH, conforme consta do ANEXO I que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Ficam criadas na estrutura organizacional da Subsecretaria de Políticas para
Mulher - ASDH/SUBPM, as Casas da Mulher Carioca Dinah Coutinho e Tia Doca,
respectivamente, códigos 48167 e 48166.
Parágrafo único. A estrutura organizacional das Unidades Administrativas mencionadas
no art. 2º consta do ANEXO II, que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a denominação e o nível hierárquico da Gerência de Programas de
Promoção e Proteção para Coordenadoria de Programas de Promoção e Proteção ASDH/SUBPI/CTAPS/CP, da Coordenadoria Técnica de Assistência, Promoção e
Proteção Social, da Subsecretaria de Políticas para o Idoso, de acordo com o disposto
no ANEXO III.
Art. 4º Fica alterada a codificação institucional, na forma que segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

31366

12012

67209

1700

39037

12012

67203

1700

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

51253

12012

67207

1700

51332

12012

67208

1700

39836

12012

67201

48043

39837

12012

67200

48043

19454

12012

67193

48043

51227

12012

67202

48043

39022

12012

67204

48048

51319

48043

67199

48053

51337

48048

67196

48053

51344

48049

67197

48053

51345

48049

67198

48053

67194

48166

67195

48166

67205

48167

67206

48167

Art. 5º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 02.03.2017

2


ANEXO I

Estrutura Organizacional

048053

ASDH/SUBPG

Subsecretaria de Planejamento e Gestão

051349

Subsecretário

DAS10.A

051331

Assessor I

DAS09

067199

Assessor I

DAS09

051348

Assessor II

DAS08

067198

Assistente Técnico

DAS07

051347

Assistente I

DAS06

067196

Assistente I

DAS06

067197

Assistente I

DAS06

045337

ASDH/SUBPG/AGCR

Assessoria de Gestão e Captação de Recursos

051252

Assessor Chefe Técnico

DAS09

039839

Assessor III

DAS07

039838

Assistente I

DAS06

051251

Assistente I

DAS06

051250

Assistente II

DAI06

019165

ASDH/SUBPG/ADS

Administração Setorial

019434

Diretor I

DAS09

031372

Assessor II

DAS08

051330

Assessor II

DAS08

028199

Assistente I

DAS06

031354

Assistente I

DAS06

031370

Assistente I

DAS06

031371

Assistente I

DAS06

3


045336

ASDH/SUBPG/ADS/GAC

Gerência de Administração de Convênios

039835

Gerente I

DAS08

039834

Subgerente

DAS07

039833

Assessor II

DAS08

051353

Assistente Técnico

DAS07

051327

Assistente I

DAS06

039830

Assistente I

DAS06

039831

Assistente I

DAS06

051326

Assistente II

DAI06

048030

ASDH/SUBPG/ADS/GADI

051249

Gerente

DAS08

051248

Assistente II

DAI06

048046

ASDH/SUBPG/ADS/GCA

Gerência de Comunicações Administrativas

051324

Diretor IV

DAS0

051323

Assistente II

DAI06

048028

ASDH/SUBPG/ADS/GEA

Gerência de Engenharia e Arquitetura

051226

Gerente I

DAS08

051225

Assistente II

DAI06

019164

ASDH/SUBPG/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

019430

Gerente

DAS08

031353

Assistente I

DAS06

031360

Assistente I

DAS06

019428

Assistente I

DAS06

051329

Assistente I

DAS06

031361

Assistente II

DAI06

Gerência de Atendimento às Demandas
Institucionais

4


048036

ASDH/SUBPG/ADS/GIL/SAL

Subgerência de Apoio Logístico

051290

Subgerente II

DAS06

051289

Assistente I

DAS06

051287

Assistente II

DAI06

051288

Assistente II

DAI06

019163

ASDH/SUBPG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

019425

Gerente

DAS08

019423

Assistente I

DAS06

051219

Assistente II

DAI06

051220

Assistente II

DAI06

051328

Assistente II

DAI06

012016

ASDH/SUBPG/ADS/CA

Centro Arquivístico

008984

Diretor IV

DAS06

051325

Assistente II

DAI06

ANEXO II

Estrutura Organizacional
048167

ASDH/SUBPM/CMC-DC

Casa da Mulher Carioca Dinah Coutinho

067206

Diretor II

DAS08

067205

Assistente I

DAS06

048166

ASDH/SUBPM/CMC-TD

Casa da Mulher Carioca Tia Doca

067195

Diretor II

DAS08

067194

Assistente I

DAS06

5


ANEXO III

Estrutura Organizacional
048043

ASDH/SUBPI/CTAPS/CP

Coordenadoria de Programas de Promoção e
Proteção

067202

Coordenador I

DAS09

067201

Assessor I

Assessor I

051318

Assessor II

DAS08

067200

Assessor II

DAS08

051317

Assistente II

DAI06

067193

Assistente II

DAI06

6