DECRETO RIO Nº 46136

DE 28 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:

Art. 1º Fica incluída na estrutura básica do Gabinete do Prefeito a Arena Jovelina Pérola
Negra – GP/AJPN, código 50150.
Parágrafo único. A estrutura organizacional do órgão criado no caput consta do Anexo,
que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências do órgão criado neste Ato serão publicadas no prazo de trinta
dias.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:

Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76017

50013

76137

50150

76018

50013

76138

50150

76019

50013

76139

50150

76020

50013

76140

50150

76021

50013

76141

50150

Art. 4º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 50013.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.

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Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2019 - 455º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 01.07.2019

ANEXO

050150

GP/AJNP

Arena Jovelina Pérola Negra

076141

Gerente III

DAS06

076137

Assistente I

DAS06

076138

Assistente I

DAS06

076139

Assistente I

DAS06

076140

Assistente I

DAS06

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