DECRETO Nº 34381

DE 1 DE SETEMBRO DE 2011.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Cultura - SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 12/000.557/2011,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional, da Secretaria Municipal de Cultura,
conforme consta do ANEXO I, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências do órgão mencionado no art. 1º, deste Ato, são as constantes
do ANEXO II.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I- De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30812

03000

35343

03000

30813

03000

35385

03000

30814

03000

35383

03000

30815

03000

35384

03000

30831

03000

35382

03000

30832

03000

35341

03002

30833

03000

35330

14246

30788

03004

35337

14247

22427

03004

35336

14247

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

32201

14241

35335

14249

22346

14246

35333

14249

22345

14247

35334

14249

22344

14247

35332

14252

22343

14249

35331

14252

22341

14249

35358

14278

22342

14249

35357

14280

22340

14252

35356

14309

22339

14252

35360

16000

12709

14255

35359

16001

12757

14278

35355

39205

22381

14278

35370

39211

12760

14280

35340

39215

22379

14280

35344

39215

32193

14294

35354

39216

12793

14294

35342

39217

12794

14294

35631

42113

32196

14294

35629

42114

12766

14309

35634

42117

30804

14309

35635

42118

12768

14310

35636

42119

22437

14310

35632

42121

14814

16000

35633

42122

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

32198

16000

35380

42125

14811

16001

35381

42125

14812

16001

35369

42334

32194

16001

35361

42335

22372

39204

35378

42336

22374

39206

35379

42336

22376

39208

35377

42336

22392

39210

35630

42337

22393

39211

35362

42339

22401

39215

35338

44021

22403

39216

35349

44024

32187

39217

35346

44024

22408

39217

35347

44024

32197

39219

35348

44024

30809

40269

35345

44024

32195

42125

35351

44025

30796

42331

35350

44025

30798

42332

35352

44025

30802

42333

35353

44026

30800

42333

35363

44027

30801

42333

35364

44027

30799

42333

35365

44028

30803

42333

35366

44029

3


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30816

42334

35367

44030

30823

42335

35368

44031

30811

42336

35371

44032

30830

42339

35372

44032

32202

42484

35339

44033

32203

42485

35373

44034

32204

42486

35328

44035

35002

42486

35374

44035

35003

42486

35375

44036

35004

42486

35376

44036

35005

42486

35006

42486

35007

42486

35008

42486

35009

42486

35010

42486

35011

42486

35012

42486

35013

42486

35014

42486

35015

42486

32199

42487

32200

42487
4


Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.09.2011

ANEXO I
Estrutura Organizacional

003000

SMC

Secretaria Municipal de Cultura

012666

Secretário Municipal

S/E

035382

Chefe de Gabinete

DAS10.A

035343

Assessor I

DAS09

035385

Assessor II

DAS08

035383

Assessor III

DAS07

035384

Assessor III

DAS07

039201

C/CCNLEP

Comissão Carioca de Nominação dos
Logradouros e Equipamentos Públicos

044023

C/CMC

Conselho Municipal de Cultura

042124

C/CMPC

Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio
Cultural do RJ

039200

C/CPPU

Comissão de Proteção da Paisagem Urbana

044022

C/CCPC

Comissão Carioca de Promoção Cultural

5


039219

C/ATAE

Assessoria Técnica de Assuntos Estratégicos

030807

Assessor I

DAS09

022422

Assessor III

DAS07

022421

Assistente I

DAS06

044024

C/ACS

Assessoria de Comunicação Social

035349

Assessor Chefe Técnico

DAS09

035346

Assessor III

DAS07

035347

Assessor III

DAS07

035348

Assessor III

DAS07

035345

Assistente I

DAS06

044025

C/APE

Assessoria de Projetos Especiais

035352

Coordenador I

DAS09

035351

Assessor III

DAS07

035350

Assistente I

DAS06

042125

C/SECCPC

Secretaria Executiva da Comissão Carioca de
Promoção Cultural

035381

Secretário Executivo III

DAS08

035380

Assistente I

DAS06

32189

Assistente II

DAI06

042483

C/SECMPC

Secretaria Executiva do Conselho Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural do RJ

032192

Secretário Executivo IV

DAS07

032190

Assistente II

DAI06

6


0044021

C/SECMC

Secretaria Executiva do Conselho
Municipal de Cultura

0035338

Secretário Executivo IV

DAS07

003009

C/SUBPC

Subsecretaria do Patrimônio Cultural,
Intervenção Urbana, Arquitetura e Design

030941

Subsecretário

DAS10.A

030939

Assistente I

DAS06

030940

Assistente I

DAS06

030937

Assistente II

DAI06

042338

C/SUBPC/CPF

Coordenadoria de Projetos e Fiscalização

030829

Coordenador I

DAS09

030818

Assistente II

DAI06

042114

C/SUBPC/CPF/GPJ

Gerência de Projetos

029577

Gerente II

DAS07

035629

Assistente II

DAI06

042123

C/SUBPC/CPF/GCF

Gerência de Conservação e Fiscalização

030808

Gerente II

DAS07

029588

Assistente II

DAI06

042119

C/SUBPC/CPF/GCF/1º ET

1º Escritório Técnico - Corredor Cultural Centro

029582

Gerente III

DAS06

035636

Auxiliar de Chefia I

DAI05

042118

C/SUBPC/CPF/GCF/2º ET

2º Escritório Técnico - Norte/Oeste

029581

Gerente III

DAS06

035635

Auxiliar de Chefia I

DAI05
7


042117

C/SUBPC/CPF/GCF/3º ET

3º Escritório Técnico – Zona Sul

029580

Gerente III

DAS06

035634

Auxiliar de Chefia I

DAI05

042120

C/SUBPC/CPF/GCP

Gerência de Cadastro, Pesquisa e
Proteção

030826

Gerente II

DAS07

030825

Assistente II

DAI06

042122

C/SUBPC/CPF/GIU

Gerência de Intervenção Urbana

032206

Gerente III

DAS06

035633

Auxiliar de Chefia I

DAI05

042121

C/SUBPC/CPF/GOB

Gerência de Obras

032205

Gerente III

DAS06

035632

Auxiliar de Chefia I

DAI05

042113

C/SUBPC/CPF/GAR

Gerência de Arqueologia

029579

Gerente III

DAS06

035631

Auxiliar de Chefia I

DAI05

042337

C/SUBPC/CCD

Centro Carioca de Design

030828

Gerente III

DAS06

035630

Auxiliar de Chefia I

DAI05

042336

C/SUBC

Subsecretaria de Cultura

030824

Subsecretário

DAS10.A

035378

Assessor III

DAS07

035379

Assessor III

DAS07

035377

Assistente I

DAS06
8


030810

Assistente II

DAI06

044027

C/SUBC/CMCAV

Coordenadoria de Museus, Centros
Culturais e Artes Visuais

035364

Coordenador I

DAS09

035363

Assistente II

DAI06

042335

C/SUBC/CMCAV/GCC

Gerência dos Centros Culturais

035361

Gerente I

DAS08

016000

C/SUBC/CMCAV/GCC/CDS

Centro Cultural Municipal Professora Dyla
Sylvia de Sá

022386

Gerente II

DAS07

035360

Gerente IV

DAI06

016001

C/SUBC/CMCAV/GCC/CPR

Centro Cultural Municipal Parque das
Ruínas

022384

Gerente II

DAS07

035359

Gerente IV

DAI06

014278

C/SUBC/CMCAV/GCC/CLS

Centro Cultural Municipal Laurinda Santos
Lobo

022382

Gerente II

DAS07

035358

Gerente IV

DAI06

014280

C/SUBC/CMCAV/GCC/CJB

Centro Cultural Municipal José Bonifácio

022380

Gerente II

DAS07

035357

Gerente IV

DAI06

014309 C/SUBC/CMCAV/GCC/COVF Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana
Filho – Castelinho
022378

Gerente II

DAS07
9


035356

Gerente IV

039205 C/SUBC/CMCAV/GCC/CAHO

DAI06
Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica

022373

Gerente II

DAS07

035355

Gerente IV

DAI06

042339

C/SUBC/CMCAV/GMU

Gerência de Museus

035362

Gerente I

DAS08

042115

C/SUBC/CMCAV/GMU/ECO

Ecomuseu do Quarteirão Cultural do
Matadouro de Santa Cruz

029576

Gerente II

DAS07

039203

C/SUBC/CMCAV/GMU/MGV

Memorial Getúlio Vargas

023488

Gerente II

DAS07

039202

C/SUBC/CMCAV/GMU/MHC

Museu Histórico da Cidade do Rio de
Janeiro

022337

Gerente II

DAS07

044036

C/SUBC/CAELL

Coordenadoria de Arte e Educação, Livros
e Leitura

035376

Coordenador I

DAS09

035375

Assistente II

DAI06

044034

C/SUBC/CAELL/GB

Gerência de Bibliotecas

035373

Gerente III

DAS06

014255

C/SUBC/CAELL/GB/SPT

Subgerência de Processamento Técnico

022370

Subgerente III

DAI06

014256

C/SUBC/CAELL/GB/ BPB

Biblioteca Popular de Botafogo

022366

Subgerente III

DAI06

10


012712

Secretário I

DAI05

014257

C/SUBC/CAELL/GB/BPC

Biblioteca Popular de Campo Grande

022365

Subgerente III

DAI06

012714

Secretário I

DAI05

014271

C/SUBC/CAELL/GB/BPG

Biblioteca Popular da Gamboa

022351

Subgerente III

DAI06

012743

Secretário I

DAI05

014262

C/SUBC/CAELL/GB/BPI

Biblioteca Popular da Ilha do Governador

022360

Subgerente III

DAI06

012724

Secretário I

DAI05

014272

C/SUBC/CAELL/GB/BPT

Biblioteca Popular da Tijuca

022350

Subgerente III

DAI06

012745

Secretário I

DAI05

014263

C/SUBC/CAELL/GB/BPI

Biblioteca Popular de Irajá

022359

Subgerente III

DAI06

012726

Secretário I

DAI05

014264

C/SUBC/CAELL/GB/BPJ

Biblioteca Popular de Jacarepaguá

022358

Subgerente III

DAI06

012728

Secretário I

DAI05

044035

C/SUBC/CAELL/GLL

Gerência de Livro e Leitura

035374

Gerente

DAS08

035328

Assistente I

DAS06

11


042331

C/SUBC/CAELL/CACG

Centro de Artes Calouste Gulbenkian

032188

Diretor II

DAS08

030793

Assistente I

DAS06

030794

Assistente I

DAS06

030795

Assistente I

DAS06

030789

Assistente II

DAI06

030790

Assistente II

DAI06

030791

Assistente II

DAI06

030792

Assistente II

DAI06

044033

C/SUBC/CAELL/CACG/GF

Gerência de Feirarte

035339

Gerente III

DAS06

044032

C/SUBC/CACM

Coordenadoria de Artes Cênicas e Música

035372

Coordenador I

DAS09

035371

Assistente II

DAI06

039211

C/SUBC/CACM/GT

Gerência de Teatros

035370

Gerente I

DAS08

044030

C/SUBC/CACM/GALAR

Gerência de Arenas, Lonas e Atividades
de Rua

035367

Gerente I

DAS08

044029

C/SUBC/CACM/GDA

Gerência de Dança

035366

Gerente I

DAS08

044028

C/SUBC/CACM/GDA/CCR

Centro Coreográfico do Rio

035365

Gerente II

DAS07

12


042334

C/SUBC/CACM/GMU

Gerência de Música

035369

Gerente I

DAS08

044031

C/SUBC/CACM/GMU/CRM

Centro de Referência da Música

03536

Gerente II

DAS07

014241

C/SUBG

Subsecretaria de Gestão

012675

Subsecretário

DAS10.A

012677

Assessor III

DAS07

022336

Assessor III

DAS07

012678

Assistente I

DAS06

044026

C/SUBG/AOM

Assessoria de Obras e Manutenção de
Equipamentos

035353

Gerente II

DAS07

003002

C/SUBG/ADS

Administração Setorial

030805

Diretor I

DAS09

035341

Assessor III

DAS07

012797

Assistente II

DAI06

039218

C/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

023492

Gerente II

DAS07

022416

Subgerente II

DAS06

022417

Subgerente II

DAS06

032191

Subgerente III

DAI06

022414

Subgerente III

DAI06

13


039217

C/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

023491

Gerente II

DAS07

022406

Subgerente II

DAS06

022407

Subgerente II

DAS06

022410

Subgerente III

DAI06

022411

Subgerente III

DAI06

035342

Subgerente III

DAI06

039216

C/SUBG/ADS/GAAD

Gerência de Análise e Acompanhamento
de Despesas

023490

Gerente II

DAS07

035354

Subgerente II

DAS06

039215

C/SUBG/ADS/GLAC

Gerência de Licitação e Administração de
Contratos

023489

Gerente II

DAS07

022400

Subgerente II

DAS06

035344

Subgerente II

DAS06

035340

035340

DAI06

014296

C/SUBG/CA

Centro Arquivístico

030806

Gerente III

DAS06

014245

C/ARQ

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

022426

Diretor I

DAS09

012696

Assistente I

DAS06

012697

Assistente II

DAI06

14


014247

C/ARQ/GP

Gerência de Pesquisa

035337

Gerente II

DAS07

035336

Subgerente III

DAI06

014249

C/ARQ/GDEE

Gerência de Documentação Escrita e
Especial

035335

Gerente II

DAS07

035333

Subgerente III

DAI06

035334

Subgerente III

DAI06

014252

C/ARQ/GAT

Gerência de Apoio Técnico

035332

Gerente II

DAS07

035331

Subgerente III

DAI06

014246

C/ARQ/SAG

Subgerência de Atividades Gerais

035330

Subgerente II

DAS06

ANEXO II

Competências

003000

SMC

Secretaria Municipal de Cultura

· Formular e implementar a Política de Cultura do Município do Rio de Janeiro, com o
foco na ampla participação do cidadão carioca.

039201 C/CCNLEP

Comissão Carioca de Nominação dos Logradouros e

Equipamentos Públicos
· Decidir sobre quaisquer pedidos e sugestões de nominação de logradouros e
equipamentos públicos;
15


· avaliar decisões tomadas e propor, ou não, alterações de nominação de logradouros e
equipamentos públicos;
· elaborar levantamento de personalidades de todos os ramos de atividade que
marcaram a vida da cidade, seja em nível geral ou local, e manter em cadastro para os
logradouros e equipamentos que requeiram ser nominados;
· avaliar e decidir sobre nominações que guardem relação simbólica com fatos;
· avaliar, seja como homenagem pelos serviços prestados à humanidade, a esta ou a
outras regiões, seja pelos serviços prestados à cidade do Rio de Janeiro, a designação
de personalidades estrangeiras.

044023

C/CMC

Conselho Municipal de Cultura

· Elaborar diretrizes para Política Municipal de Cultura;
· acompanhar e fiscalizar a implementação das políticas, programas, projetos e ações
do Poder Público na área cultural;
· realizar audiências públicas e outras formas de comunicação, para prestar contas de
suas atividades ou tratar de assuntos da área cultural;
· receber e dar parecer sobre consultas de entidades da sociedade ou órgãos públicos;
· elaborar diretrizes que visem à proteção e à preservação de obras e manifestações de
valor cultural, histórico e artístico;
· elaborar diretrizes que visem à proteção e a preservação de bens arquitetônicos e
paisagísticos da Cidade;
· elaborar e aprovar seu Regimento Interno.

042124 C/CMPC

Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do RJ

· Propor ao Prefeito medidas executivas que visem à proteção individual de bens
arquitetônicos e bens imateriais das áreas ou conjuntos urbanos que devem ser objeto
da preservação parcial ou total, bem como ao seu tombamento;
· pronunciar-se em qualquer ato que de alguma forma altere a aparência, a integridade,
a segurança ou a visibilidade do bem tombado pelo Município, conforme determinado
pela legislação municipal;
· promover a valorização do Patrimônio Cultural.

16


039200 C/CPPU

Comissão de Proteção da Paisagem Urbana

· Analisar, previamente, qualquer obra de arte ou intervenção artística, a ser instalada
em logradouro público ou que interfira na paisagem natural da Cidade;
· analisar e aprovar os locais em que serão instaladas as obras de arte ou intervenções
artísticas;
· estabelecer procedimentos e critérios para a instalação de obras de arte ou
intervenções artísticas na paisagem natural ou edificada da Cidade do Rio de Janeiro.

044022 C/CCPC

Comissão Carioca de Promoção Cultural

· Analisar, enquadrar e certificar os projetos incentivados, aprovando o seu orçamento,
definindo o grau normal ou especial de cada projeto, emitindo os respectivos
Certificados de Enquadramento, Autorizações de Transferências e publicações dos
projetos aprovados.

039219 C/ATAE

Assessoria Técnica de Assuntos Estratégicos

· Assessorar o Titular da Pasta na elaboração do Planejamento Estratégico da
Secretaria;
· prestar assessoramento técnico aos órgãos da Secretaria Municipal de Cultura no
planejamento, desenvolvimento e avaliação de projetos e na elaboração do plano anual
de trabalho;
· avaliar e propor o aperfeiçoamento dos planos, programas e projetos da Secretaria;
· elaborar pesquisas, estudos, relatórios e pareceres necessários ao desenvolvimento
dos programas da Secretaria;
· definir e acompanhar indicadores de projetos para subsidiar o Titular da Pasta no
processo em tomada de decisão;
· elaborar, periodicamente, relatórios de acompanhamento de metas e indicadores de
qualidade e eficácia dos projetos desenvolvidos pela Secretaria;
· adequar as unidades da Secretaria aos tetos orçamentários disponibilizados pela
Secretaria Municipal de Fazenda;
· manter integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades correlatas.

17


044024 C/ACS

Assessoria de Comunicação Social

· Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
· atuar com programas e ações relativos à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
· orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
· colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas a sua área de atuação;
· manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
· manter arquivo fotográfico das atividades e eventos do Órgão.

044025 C/APE

Assessoria de Projetos Especiais

· Elaborar modelos de gestão para os diferentes equipamentos subordinados a
Secretaria;
· estudar e propor uma melhor disposição geográfica dos diferentes tipos de
equipamentos subordinados a Secretaria;
· estabelecer critérios de priorização, quando da definição de construção,
modernização ou adequação, na rede de equipamentos da Secretaria, sejam com
recursos próprios ou de terceiros;
· buscar, sempre que possível, um alinhamento com órgãos similares dos organismos
da estrutura estadual e federal.

042125 C/SECCPC Secretaria Executiva da Comissão Carioca de Promoção
Cultural
· Apoiar os Comitês Setoriais e a Comissão Carioca de Promoção Cultural no
funcionamento e na organização das reuniões bem como acompanhar os mecanismos
de arrecadação dos valores referentes ao incentivo fiscal concedido pela lei de
incentivo à cultura;
· estabelecer, em parceria com os órgãos envolvidos - SMF e CGM - o fluxo
operacional referente a concessão de incentivo à cultura;
18


· subsidiar a prestação de contas dos processos referentes aos incentivos concedidos
conforme determinação da legislação vigente.

042483 C/SECMPC Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Proteção do
Patrimônio Cultural do RJ
· Assessorar as demandas da Presidência do Conselho Municipal de Proteção do
Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro - CMPC;
· organizar, convocar e secretariar as reuniões do CMPC autorizadas pela Presidência;
· providenciar a elaboração e aprovação da Atas decorrentes das reuniões do CMPC;
· organizar os documentos relativos aos bens tombados de natureza material e
imaterial;
· tratar e manter atualizado o acervo técnico relativo aos processos de tombamento e
de declaração de bens de natureza imaterial;
· providenciar todos os atos decorrentes da proteção dos bens de natureza material e
imaterial;
· providenciar todas as ações administrativas referentes ao bom andamento dos
serviços inerentes ao CMPC;
· proceder às inscrições no(s) Livro(s) de Tombo e no(s) Livro(s) de Registro dos Bens
de Natureza Imaterial;
· atender ao público e aos Órgãos interessados em assuntos referentes aos processos
de tombamento e em decisões do CMPC;
· manter intercâmbio entre o CMPC e os demais Órgãos de Patrimônio Cultural
Estadual e Federal.

044021 C/SECMC Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Cultura
· Assessorar as demandas da Presidência do Conselho Municipal de Cultura - CMC;
· organizar, convocar e secretariar as reuniões do CMC autorizadas pela Presidência;
· providenciar a elaboração e aprovação da Atas decorrentes das reuniões do CMC;
· organizar os documentos relativos aos Comitês em vigor;
· providenciar todas as ações administrativas referentes ao bom andamento dos
serviços inerentes ao CMC;

19


· atender ao público e aos Órgãos interessados em assuntos referentes as decisões do
CMC;
· manter intercâmbio entre o CMC e os demais Órgãos de Patrimônio Cultural Estadual
e Federal.

003009 C/SUBPC Subsecretaria do Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana,
Arquitetura e Design
· Participar do processo de formulação das Políticas Públicas e diretrizes da Secretaria
, em articulação com os demais Órgãos;
· assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria no que tange a promoções culturais;
· proteger e promover o Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
· fiscalizar e autorizar o licenciamento de obras relativas ao Patrimônio Cultural do
Município do Rio de Janeiro e sua ambiência;
· planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar programas, projetos e demais ações
técnicas necessárias para a proteção, a conservação e a preservação dos bens
tangíveis e intangíveis que integram o Patrimônio Cultural do Município do Rio de
Janeiro, respeitada a legislação em vigor;
· promover iniciativas com outros níveis de governo para realização dos objetivos da
política do patrimônio e para a integração das ações de proteção e de conservação
entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais;
· tratar, gerar e manter atualizado o banco de dados sobre o Patrimônio Cultural do
Município do Rio de Janeiro e proporcionar os meios de acesso às informações;
· promover ações que vissem a impedir a evasão, a destruição e descaracterização de
bens e documentos de valor cultural do Município do Rio de Janeiro;
· manter intercâmbio com os órgãos públicos, privados ou pessoas físicas e jurídicas,
visando a preservação da memória e a proteção do Patrimônio Cultural do Município do
Rio de Janeiro;
· participar da elaboração da proposta orçamentária da Secretaria relativamente à
aplicação dos recursos financeiros destinados a sua programação específica.

20


042338 C/SUBPC/CPF Coordenadoria de Projetos e Fiscalização
· Promover a integração com os órgãos municipais de planejamento urbano, de obras,
de fiscalização e arrecadação, bem como com os responsáveis pelas áreas e bens
protegidos e tombados, garantindo a gestão eficaz do Patrimônio Cultural do Município
do Rio de Janeiro;
· definir e propor critérios de identificação, classificação e atualização de áreas e bens
de interesse cultural para fins de proteção legal pelo Poder Público Municipal;
· promover a valorização do Patrimônio Cultural através da colaboração em campanhas
publicitárias, cursos, seminários, principalmente junto às populações locais;
· subsidiar e instruir tecnicamente o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio
Cultural em suas decisões;
· planejar as ações de fiscalização e de autorização de licenças de obras relativas ao
Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro e sua ambiência;
· supervisionar os Escritórios Técnicos, visando à implementação dos critérios definidos
para as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural e demais bens protegidos e
tombados;
· desenvolver, coordenar e supervisionar programas e demais ações técnicas
necessárias para a proteção, a conservação e a preservação dos bens tangíveis e
intangíveis que integram o Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro,
respeitada a legislação em vigor;
· coordenar a realização do inventário, da pesquisa, do cadastramento, da divulgação e
da fiscalização dos bens de valor cultural do Município do Rio de Janeiro;
· prover os meios necessários à formulação e realização dos programas e demais
ações visando à integridade e à valorização do Patrimônio Cultural do Município do Rio
de Janeiro;
· analisar e emitir parecer, previamente à aprovação pelos órgãos competentes da
Prefeitura, sobre pedidos de modificação de uso; de quaisquer obras internas e
externas; de licenças de renovação e colocação de letreiros, anúncios ou engenhos de
publicidade; de isenções de impostos e taxas municipais, relativos às áreas e bens
protegidos do Município do Rio de Janeiro;
· promover a organização e atualização do acervo técnico da área de Patrimônio;

21


· promover e incentivar a participação das comunidades locais nas ações que visem à
proteção e conservação do Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
· promover ações que visem a impedir a evasão, a destruição e descaracterização de
bens de valor cultural do Município do Rio de Janeiro;
· manter intercâmbio com órgãos públicos, privados ou pessoas físicas e jurídicas,
visando à proteção e conservação do Patrimônio Cultural do Município do Rio de
Janeiro;
· interagir com os demais órgãos municipais visando ações conjuntas que visem a
proteção e a conservação do Patrimônio Cultural Municipal e a reabilitação física das
áreas urbanas degradadas.

042114 C/SUBPC/CPF/GPJ Gerência de Projetos
· Gerenciar, elaborar,orientar e/ou acompanhar projetos de restauração, conservação
e/ou adequação em bens imóveis protegidos e tombados, pertencentes e/ou utilizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
· gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar projetos de cálculo estrutural e de
instalações prediais de bens imóveis protegidos e tombados, pertencentes e/ou
utilizados pelo Município;
· gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar, com a colaboração dos Escritórios
Técnicos Locais, projetos paisagísticas e/ou urbanísticas em Áreas de Proteção do
Ambiente Cultural (APAC), em áreas de entorno e/ou em demais espaços públicos
protegidos;
· gerenciar, orientar e acompanhar estudos, projetos e intervenções de conservação de
bens móveis de valor cultural e/ou protegidos;
· elaborar, em parceria com os Escritórios Técnicos Locais, projetos de programação
visual de mobiliário urbano nas Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), em
áreas de entorno e/ou em demais espaços públicos protegidos e gerenciar a sua
execução;
· elaborar projetos para instalação de sinalização e identificação do Patrimônio Cultural
da cidade e orientar e/ou acompanhar a sua execução;
· gerenciar, elaborar e/ou orientar a execução de escopo de serviços e planilhas
orçamentárias de projetos promovidas pelo órgão;
22


· atuar conforme os dispositivos adotados pelo Sistema de Custos para Obras e
Serviços de Engenharia - SCO-RIO;
· gerenciar, elaborar e aferir composição de preços unitários de serviços especializados
de restauração e de conservação de bens imóveis;
· gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar os convênios e contratos cujo objeto é
a execução de obras de revitalização urbana, restauração, conservação e/ou
readequação em bens imóveis protegidos, promovidas pelo órgão;
· gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar o cumprimento de cronograma físicofinanceiro de obras de restauração, conservação e/ou readequação em bens imóveis
protegidos, promovidas pelo órgão;
· gerenciar e realizar medições dos serviços previstos em contrato das obras de
restauração, conservação e/ou readequação em bens imóveis protegidos, promovidas
pelo órgão;
· elaborar pareceres técnicos para instruir análise do Conselho Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural - CMPC;
· manter arquivo atualizado de catálogos de materiais, equipamentos e demais itens
relacionados à execução de projetos e obras de conservação;
· manter interface com os órgãos municipais de planejamento urbano, de fiscalização e
de obras e com os Órgãos Federal e Estadual de Patrimônio Cultural;
·

realizar

e

acompanhar

vistorias,

autorizações

de

licença,

fiscalização,

acompanhamento e documentação das obras de restauração, recuperação e/ou
readequação em bens próprios e/ou utilizados pelo Município, protegidos pelo
instrumento do tombamento ou protegidos;
·

realizar

e

acompanhar

vistorias,

autorizações

de

licença,

fiscalização,

acompanhamento e documentação das obras de restauração, recuperação e/ou
requalificação de praças, largos, escadarias, jardins, conjuntos escultóricos e
logradouros públicos, protegidos pelo instrumento do tombamento ou situados nas
Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) existentes no Município;
· gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar ações de promoção da memória
histórica e cultural através da elaboração e supervisão de publicações, exposições ou
eventos, colaboração em campanhas publicitárias, cursos, seminários, principalmente
junto ás populações locais;
23


· interagir com os demais órgãos municipais de fiscalização de obras que atuam com
sistemas orçamentários de obras e serviços de engenharia.

042123 C/SUBPC/CPF/GCF Gerência de Conservação e Fiscalização
· Gerenciar os Escritórios Técnicos;
· gerenciar, analisar, orientar e supervisionar projetos e intervenções em bens culturais
particulares protegidos inseridos em Áreas de Proteção do Ambiente Cultural e em
áreas de entorno de bens protegidos;
· gerenciar as ações de fiscalização e de autorização de licenças de obras relativas ao
Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro e sua ambiência;
· manter interface com os órgãos municipais de planejamento urbano, de fiscalização,
de obras e com os órgãos federais e estaduais de Patrimônio Cultural;
· promover ações que visem à conservação e à valorização das Áreas de Proteção do
Ambiente Cultural e das áreas de entorno de bem tombado do Município do Rio de
Janeiro;
· monitorar o cumprimento dos parâmetros de proteção previstos na legislação de
Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
· propor normas para instalação de anúncios indicativos e publicitários em bens
culturais tombados, preservados e tutelados.

042119 C/SUBPC/CPF/GCF/1º ET 1º Escritório Técnico - Corredor Cultural Centro
· Vistoriar, autorizar licença, fiscalizar e orientar as obras de reformas, adaptações de
uso e restaurações dos bens culturais particulares protegidos pelo Município;
· emitir pareceres prévios, referentes aos imóveis situados nas áreas sob tutela legal do
Escritório Técnico;
· orientar e emitir parecer em processos de licenciamento para instalação de anúncios
indicativos e publicitários em bens culturais tombados, preservados e tutelados, nas
áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
· elaborar pareceres técnicos para subsidiar a análise do Conselho Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural em imóveis protegidos, situados em áreas sob tutela
legal do Escritório Técnico;

24


· visar plantas dos processos de intervenção física em bens culturais protegidos e em
letreiros, no caso dos imóveis tombados;
· analisar os processos de isenção tributária visando emitir parecer quanto ao estado
de conservação e estabelecer as exigências para recuperação dos imóveis protegidos
pelo Município, Estado e União, bem como os situados nas áreas sob tutela do
Escritório Técnico;
· incentivar a participação das comunidades locais nas ações relativas à preservação
do Patrimônio Cultural das áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
· informar aos demais órgãos competentes os bens protegidos que se encontram em
mau estado de conservação ou com obras irregulares em execução, detectados
através da fiscalização local periódica;
· avaliar e propor as ações, visando ao cumprimento da legislação de proteção do
Patrimônio Cultural da Cidade, propondo a revisão da legislação, quando necessário;
· manter cooperação com os órgãos de planejamento urbano, de fiscalização de obras,
garantindo as ações necessárias à preservação do que for considerado bem cultural;
· acompanhar a execução dos programas de proteção, de recuperação e valorização
do Patrimônio Cultural e do ambiente urbano;
· colaborar na análise e implantação dos projetos paisagísticos e/ou urbanísticos em
Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), em áreas de entorno e/ou nos demais
espaços públicos protegidos;
· avaliar e propor normas para instalação de anúncios indicativos e publicitários em
bens culturais tombados, protegidos e passíveis de renovação;
· alimentar o sistema de informações relativo ao acervo do Patrimônio Cultural do
Município do Rio de Janeiro, com as informações inerentes ao Escritório Técnico.

042118

C/SUBPC/CPF/GCF/2º ET

2º Escritório Técnico - Norte/Oeste

· Vistoriar, autorizar licença, fiscalizar e orientar as obras de reformas, adaptações de
uso e restaurações dos bens culturais particulares protegidos pelo Município;
· emitir pareceres prévios, referentes aos imóveis situados nas áreas sob tutela legal do
Escritório Técnico;

25


· orientar e emitir parecer em processos de licenciamento para instalação de anúncios
indicativos e publicitários em bens culturais tombados, preservados e tutelados, nas
áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
· elaborar pareceres técnicos para subsidiar a análise do Conselho Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural em imóveis protegidos, situados em áreas sob tutela
legal do Escritório Técnico;
· visar plantas dos processos de intervenção física em bens culturais protegidos e em
letreiros, no caso dos imóveis tombados;
· analisar os processos de isenção tributária visando emitir parecer quanto ao estado
de conservação e estabelecer as exigências para recuperação dos imóveis protegidos
pelo Município, Estado e União, bem como os situados nas áreas sob tutela do
Escritório Técnico;
· incentivar a participação das comunidades locais nas ações relativas à preservação
do Patrimônio Cultural das áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
· informar aos demais órgãos competentes os bens protegidos que se encontram em
mau estado de conservação ou com obras irregulares em execução, detectados
através da fiscalização local periódica;
· avaliar e propor as ações, visando ao cumprimento da legislação de proteção do
Patrimônio Cultural da Cidade, propondo a revisão da legislação, quando necessário;
· manter cooperação com os órgãos de planejamento urbano, de fiscalização de obras,
garantindo as ações necessárias à preservação do que for considerado bem cultural;
· acompanhar a execução dos programas de proteção, de recuperação e valorização
do Patrimônio Cultural e do ambiente urbano;
· colaborar na análise e implantação dos projetos paisagísticos e/ou urbanísticos em
Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), em áreas de entorno e/ou nos demais
espaços públicos protegidos;
· avaliar e propor normas para instalação de anúncios indicativos e publicitários em
bens culturais tombados, protegidos e passíveis de renovação;
· alimentar o sistema de informações relativo ao acervo do Patrimônio Cultural do
Município do Rio de Janeiro, com as informações inerentes ao Escritório Técnico.

26


042117

C/SUBPC/CPF/GCF/3º ET

3º Escritório Técnico - Zona Sul

· Vistoriar, autorizar licença, fiscalizar e orientar as obras de reformas, adaptações de
uso e restaurações dos bens culturais particulares protegidos pelo Município;
· emitir pareceres prévios, referentes aos imóveis situados nas áreas sob tutela legal do
Escritório Técnico;
· orientar e emitir parecer em processos de licenciamento para instalação de anúncios
indicativos e publicitários em bens culturais tombados, preservados e tutelados, nas
áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
· elaborar pareceres técnicos para subsidiar a análise do Conselho Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural em imóveis protegidos, situados em áreas sob tutela
legal do Escritório Técnico;
· visar plantas dos processos de intervenção física em bens culturais protegidos e em
letreiros, no caso dos imóveis tombados;
· analisar os processos de isenção tributária visando emitir parecer quanto ao estado
de conservação e estabelecer as exigências para recuperação dos imóveis protegidos
pelo Município, Estado e União, bem como os situados nas áreas sob tutela do
Escritório Técnico;
· incentivar a participação das comunidades locais nas ações relativas à preservação
do Patrimônio Cultural das áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
· informar aos demais órgãos competentes os bens protegidos que se encontram em
mau estado de conservação ou com obras irregulares em execução, detectados
através da fiscalização local periódica;
· avaliar e propor as ações, visando ao cumprimento da legislação de proteção do
Patrimônio Cultural da Cidade, propondo a revisão da legislação, quando necessário;
· manter cooperação com os órgãos de planejamento urbano, de fiscalização de obras,
garantindo as ações necessárias à preservação do que for considerado bem cultural;
· acompanhar a execução dos programas de proteção, de recuperação e valorização
do Patrimônio Cultural e do ambiente urbano;
· colaborar na análise e implantação dos projetos paisagísticos e/ou urbanísticos em
Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), em áreas de entorno e/ou nos demais
espaços públicos protegidos;

27


· avaliar e propor normas para instalação de anúncios indicativos e publicitários em
bens culturais tombados, protegidos e passíveis de renovação;
· alimentar o sistema de informações relativo ao acervo do Patrimônio Cultural do
Município do Rio de Janeiro, com as informações inerentes ao Escritório Técnico.

042120 C/SUBPC/CPF/GCP Gerência de Cadastro, Pesquisa e Proteção
· Propor, elaborar, orientar e supervisionar estudos e pesquisas multidisciplinares,
visando à proteção, conservação e valorização dos bens culturais de interesse para o
patrimônio cultural do Município;
· atender às solicitações do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural
para pesquisar e elaborar fichas cadastrais dos bens culturais inventariados;
· propor e elaborar projetos de pesquisas que divulguem a história, a memória e o
Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
· pesquisar e cadastrar os bens culturais inventariados e classificados;
· realizar estudos e pesquisas com vistas à proteção legal de bens culturais;
· orientar e elaborar estudos e pesquisas para subsidiar a avaliação e/ou a implantação
de programas e projetos de interesse para o Patrimônio Cultural do Município;
· realizar as pesquisas necessárias para emissão de pareceres técnicos;
· manter interface com os órgãos federais e estaduais de Patrimônio Cultural;
· manter intercâmbio com instituições públicas e privadas, visando à cooperação
técnico-científica;
· organizar, manter, conservar e atualizar a biblioteca e a mapoteca especializadas do
Órgão, bem como os documentos, o material fotográfico, iconográfico e audiovisual,
referentes ao Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro, produzidos pelo Órgão;
· atender ao público e aos órgãos interessados em assuntos referentes ao Patrimônio
Cultural do Município do Rio de Janeiro, disponibilizando a consulta aos arquivos, fotos
e livros.

042122 C/SUBPC/CPF/GIU Gerência de Intervenção Urbana
· Identificar, inventariar, classificar e registrar áreas urbanas e bens culturais tangíveis e
intangíveis de interesse para proteção legal pelo Município do Rio de Janeiro;

28


· estabelecer parâmetros de proteção aplicados às áreas de interesse, aos bens
culturais tangíveis com suas respectivas áreas de entorno e aos bens de natureza
intangível;
· revisar e atualizar os critérios de proteção aplicados às Áreas de Proteção do
Ambiente Cultural - APAC, bens protegidos e respectivas áreas de entorno;
· colaborar na formulação da política de educação patrimonial e capacitação técnica,
juntamente com órgãos afins na área educacional;
· manter interface com os órgãos municipais de planejamento urbano, desenvolvimento
econômico, educação, habitação e promoção social, assim como os de âmbito federal
e estadual de proteção do Patrimônio Cultural;
· instruir processos de intervenção física em imóveis construídos em data anterior a
1938, para deliberação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural CMPC, de acordo com a legislação vigente;
· visar plantas dos processos de intervenção física nos imóveis construídos em data
anterior a 1938, após deliberação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio
Cultural - CMPC;
· identificar, inventariar e classificar os bens culturais móveis passíveis de tombamento,
no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· alimentar o sistema de informações relativo ao acervo do Patrimônio Cultural do
Município do Rio de Janeiro com as informações inerentes às áreas de proteção;
· alimentar banco de dados relativo ao acervo dos bens imóveis de interesse cultural;
· desenvolver programas, projetos e demais ações técnicas relativas à reabilitação das
áreas urbanas protegidas que se encontrem em degradação físico-social em conjunto
com os órgãos da administração pública.

042121 C/SUBPC/CPF/GOB Gerência de Obras
· Gerenciar, elaborar,orientar e/ou acompanhar projetos e obras de restauração,
conservação e/ou adequação em bens imóveis protegidos e tombados, pertencentes
e/ou utilizados pelo Município do Rio de Janeiro;
· gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar projetos de cálculo estrutural e de
instalações prediais de bens imóveis protegidos e tombados, pertencentes e/ou
utilizados pelo Município do Rio de Janeiro;
29


· gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar, com a colaboração dos Escritórios
Técnicos Locais, obras paisagísticas e/ou urbanísticas em Áreas de Proteção do
Ambiente Cultural - APAC, em áreas de entorno e/ou em demais espaços públicos
protegidos;
· gerenciar, orientar e acompanhar estudos, intervenções de conservação de bens
móveis de valor cultural e/ou protegidos;
· executar e acompanhar projetos para instalação de sinalização e identificação do
Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro e orientar e/ou acompanhar a sua
execução;
· gerenciar, elaborar e/ou orientar a execução de escopo de serviços e planilhas
orçamentárias de projetos e obras promovidas pelo órgão;
· atuar conforme os dispositivos adotados pelo Sistema de Custos para Obras e
Serviços de Engenharia - SCO-RIO;
· gerenciar, elaborar e aferir composição de preços unitários de serviços especializados
de restauração e de conservação de bens imóveis;
· gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar os convênios e contratos cujo objeto é
a execução de obras de revitalização urbana, restauração, conservação e/ou
readequação em bens imóveis protegidos, promovidas pelo órgão;
· gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar o cumprimento de cronograma físicofinanceiro de obras de restauração, conservação e/ou readequação em bens imóveis
protegidos, promovidas pelo órgão;
· gerenciar e realizar medições dos serviços previstos em contrato das obras de
restauração, conservação e/ou readequação em bens imóveis protegidos, promovidas
pelo órgão;
· gerenciar e/ou orientar a execução de termos de referência de projetos e obras
promovidos pelo órgão;
· elaborar pareceres técnicos para instruir análise do Conselho Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural - CMPC;
· manter arquivo atualizado de catálogos de materiais, equipamentos e demais itens
relacionados à execução de projetos e obras de conservação;
· manter interface com os órgãos municipais de planejamento urbano, de fiscalização e
de obras e com os Órgãos Federal e Estadual de Patrimônio Cultural;
30


·

realizar

e

acompanhar

vistorias,

autorizações

de

licença,

fiscalização,

acompanhamento e documentação das obras de restauração, recuperação e/ou
readequação em bens próprios e/ou utilizados pelo Município, protegidos pelo
instrumento do tombamento ou protegidos;
·

realizar

e

acompanhar

vistorias,

autorizações

de

licença,

fiscalização,

acompanhamento e documentação das obras de restauração, recuperação e/ou
requalificação de praças, largos, escadarias, jardins, conjuntos escultóricos e
logradouros públicos, protegidos pelo instrumento do tombamento ou situados nas
Áreas de Proteção do Ambiente Cultural - APAC, existentes no Município do Rio de
Janeiro;
·

realizar

e

acompanhar

vistorias,

autorizações

de

licença,

fiscalização,

acompanhamento e documentação das obras de restauração de bens móveis, painéis
artísticos e conjuntos escultóricos, protegidos pelo instrumento do tombamento ou
protegidos;
· gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar ações de promoção da memória
histórica e cultural através da elaboração e supervisão de publicações, exposições ou
eventos, colaboração em campanhas publicitárias, cursos, seminários, principalmente
junto ás populações locais;
· interagir com os demais órgãos municipais de fiscalização de obras que atuam com
sistemas orçamentários de obras e serviços de engenharia;
· manter cadastro atualizado de profissionais, instituições e empresas que atuem nos
serviços de conservação do Patrimônio Cultural;
· montar pacotes de licitações das obras em bens imóveis protegidos, promovidas pelo
órgão, para encaminhar aos órgãos competentes;
· elaborar e gerenciar a prestação de contas das obras executadas em bens imóveis
protegidos, promovidas pelo órgão, no âmbito de convênios firmados, quando for o
caso.

042113 C/SUBPC/CPF/GAR Gerência de Arqueologia
· Gerenciar, orientar e
decorrentes

acompanhar estudos, projetos e pesquisas arqueológicas

de obras de

restauração, conservação e/ou adequação em bens

protegidos, pertencentes e/ou utilizados pelo Município do Rio de Janeiro, bem como
31


pertencentes a particulares, em parceria com a Gerência de Projetos e Obras e com os
Escritórios Técnicos;
· gerenciar, orientar e acompanhar estudos, projetos e programas que visem à
preservação e valorização dos sítios arqueológicos do Município do Rio de Janeiro;
· propor a delimitação de Reserva Arqueológica, bem como de área de entorno de
sítios arqueológicos situados no território municipal, necessárias para a preservação e
valorização do patrimônio arqueológico do Município do Rio de Janeiro;
· realizar, orientar e acompanhar atividades de registro, classificação, análise e
conservação do acervo material extraído das pesquisas arqueológicas decorrentes de
obras e de intervenções urbanísticas promovidas e/ou licenciadas pelo Poder Público
Municipal;
· manter laboratório e reserva técnica para estudos, análises, restauração e
conservação do material

arqueológico sob a salvaguarda do Município do Rio de

Janeiro;
· elaborar e manter atualizada a Carta Arqueológica do Município do Rio de Janeiro;
· registrar e cadastrar sítios arqueológicos não documentados no Município do Rio de
Janeiro, decorrentes de achados fortuitos, com vistas ao Cadastro Nacional de Sítios
Arqueológicos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e
Ministério da Cultura;
· elaborar e/ou orientar a execução de termos de referência de projetos promovidos
pelo órgão;
· manter interface com os órgãos municipais de planejamento urbano, de fiscalização e
de obras e colaborar com os Órgãos Federal e Estadual de Patrimônio Cultural nas
ações voltadas para a preservação e valorização dos sítios arqueológicos do Município
do Rio de Janeiro;
· elaborar pareceres técnicos para instruir análise do Conselho Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural - CMPC;
· implantar e manter laboratório e reserva técnica para conservação e salvaguarda do
material arqueológico decorrente de pesquisas promovidas pelo Poder Público
Municipal;
· realizar, orientar e/ou acompanhar estudos, catalogação, restauração e análises
desenvolvidas do acervo arqueológico;
32


· propor, elaborar, orientar e/ou supervisionar pesquisas interdisciplinares visando a
identificação, preservação e valorização do material arqueológico sob a salvaguarda do
Município do Rio de Janeiro;
· manter registro atualizado das coleções sob a salvaguarda do Órgão;
· documentar e elaborar relatórios técnicos das atividades realizadas no âmbito do
Órgão;
· disponibilizar informações estatísticas sobre o acervo arqueológico sob a salvaguarda
do Órgão;
· gerar e manter atualizado banco de dados sobre as coleções que integram o acervo
do laboratório;
· colaborar com Órgãos Federal e Estadual de Patrimônio Cultural nas ações voltadas
para a preservação e valorização das coleções arqueológicas do Município do Rio de
Janeiro.

042337 C/SUBPC/CCD Centro Carioca de Design
· Promover Políticas Públicas para o setor econômico e cultural do Design,
entendendo-se os setores de Comunicação Visual, Desenho Industrial, Arquitetura e
Moda;
· estabelecer processo de integração e relacionamento com as Universidades, Escolas,
Cursos profissionalizantes, e afins;
· promover a elaboração de Projetos específicos para a área;
· manter entrosamento com os demais órgãos da Secretaria com interesses afins;
· oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende, assim como atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

042336 C/SUBC Subsecretaria de Cultura
· Participar do processo de formulação das Políticas Públicas e diretrizes da Secretaria
em articulação com os demais Órgãos;
· assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria no que tange a promoções culturais;
33


· planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar programas, projetos, atividades,
eventos e promoções culturais;
· apoiar a realização de estudos e pesquisas considerados prioritários e que subsidiem
a elaboração, execução e renovação da programação cultural;
· supervisionar a arrecadação do percentual de bilheterias dos Equipamentos Culturais
que efetuem vendas de ingressos;
· providenciar os meios necessários à execução física dos programas, projetos,
eventos, promoções e do desenvolvimento das atividades culturais;
· identificar, incentivar e apoiar a produção cultural das diferentes comunidades do
Município do Rio de Janeiro;
· supervisionar as atividades inerentes à contratação de artistas e à execução dos
eventos culturais produzidos pela comunidade;
· analisar os eventos culturais propostos por instituições públicas ou privadas, sob o
ponto de vista da viabilidade técnica, relação custo-benefício e adequação à clientela a
ser atendida;
· colaborar com instituições culturais públicas ou privadas com atuação no Município do
Rio de Janeiro;
· estabelecer critérios, padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e
controle da ação cultural desenvolvida no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
· manter intercâmbio de informações com agências, órgãos e entidades públicas e
privadas ligadas à área cultural;
· participar da elaboração da proposta orçamentária da Secretaria relativamente à
aplicação dos recursos financeiros destinados a sua programação específica.

044027 C/SUBC/CMCAV Coordenadoria de Museus, Centros Culturais e Artes
Visuais
· Planejar, coordenar e promover programas e projetos voltados para artes visuais e
outras formas de expressão ou linguagem;
· desenvolver ações de fomento às artes visuais e outras formas de expressão ou
linguagem;
· planejar e coordenar os programas e projetos desenvolvidos nos Centros Culturais e
Museus;
34


· planejar e propor a implantação de novos Centros Culturais e Museus ou reestruturar
os existentes;
· propor ações, projetos e atividades que incentivem visitas aos Centros Culturais e
Museus, e que despertem para a importância da preservação dos acervos;
· promover ações voltadas à divulgação dos Centros Culturais e Museus;
· apoiar a implementação de atividades voltadas para a ampliação de público e
formação de platéia;
· promover o intercâmbio com instituições culturais e educacionais, públicas ou
privadas, nacionais ou estrangeiras.

042335 C/SUBC/CMCAV/GCC Gerência dos Centros Culturais
· Gerenciar a implementação dos programas e projetos relativos aos Centros Culturais;
· fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas nos Centros
Culturais;
· implementar atividades voltadas para a ampliação de público e formação de platéia;
· contribuir para o desenvolvimento de políticas e programas que reforcem a função
social dos Centros Culturais como divulgadores e disseminadores de cultura;
· promover intercâmbios e parcerias com diversas instituições nas esferas municipal,
estadual e federal, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a
realização dos programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e
suas unidades.

016000 C/SUBC/CMCAV/GCC/CDS Centro Cultural Municipal Professora Dyla
Sylvia de Sá
· Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
· promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
· desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
· promover e apoiar a realização de seminários, conferências, palestras, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares de acordo com o
papel estabelecido com o plano de trabalho para a instituição;
35


· contribuir com programas de formação de platéias;
· oferecer atividades culturais de reconhecida excelência;
· fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos nos Centros
Culturais para fins de divulgação;
· zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
· zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
· fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios administrativos periódicos sobre
os serviços prestados, atividades e projetos desenvolvidos plea instituição, e
apresentar prestação de contas sobre os recursos mobilizados, bem como de todo e
qualquer evento realizado no espaço.

016001 C/SUBC/CMCAV/GCC/CPR Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas
· Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
· promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
· desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
· promover e apoiar a realização de seminários, conferências, palestras, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares de acordo com o
papel estabelecido com o plano de trabalho para a instituição;
· contribuir com programas de formação de platéias;
· oferecer atividades culturais de reconhecida excelência;
· fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos nos Centros
Culturais para fins de divulgação;
· zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;

36


· zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
· fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios periódicos sobre as atividades e
projetos desenvolvidos pela instituição bem como de todo e qualquer evento realizado
no espaço.

014278 C/SUBC/CMCAV/GCC/CLS Centro Cultural Municipal Laurinda Santos
Lobo
· Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
· promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
· desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
· promover e apoiar a realização de seminários, conferências, palestras, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares de acordo com o
papel estabelecido com o plano de trabalho para a instituição;
· contribuir com programas de formação de platéias;
· oferecer atividades culturais de reconhecida excelência;
· fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos nos Centros
Culturais para fins de divulgação;
· zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
· zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
· fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios periódicos sobre as atividades e
projetos desenvolvidos pela instituição bem como de todo e qualquer evento realizado
no espaço.

014280 C/SUBC/CMCAV/GCC/CJB Centro Cultural Municipal José Bonifácio
· Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
· promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
37


· desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
· promover e apoiar a realização de seminários, conferências, palestras, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares de acordo com o
papel estabelecido com o plano de trabalho para a instituição;
· contribuir com programas de formação de platéias;
· oferecer atividades culturais de reconhecida excelência;
· fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos nos Centros
Culturais para fins de divulgação;
· zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
· zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
· fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios administrativos periódicos sobre
os serviços prestados, atividades e projetos desenvolvidos pela instituição, e
apresentar prestação de contas sobre os recursos mobilizados, bem como de todo e
qualquer evento realizado no espaço.

014309 C/SUBC/CMCAV/GCC/COVF Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana
Filho - Castelinho
· Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
· promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
· desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
· promover e apoiar a realização de seminários, conferências, palestras, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares de acordo com o
papel estabelecido com o plano de trabalho para a instituição;
· contribuir com programas de formação de platéias;
· oferecer atividades culturais de reconhecida excelência;

38


· fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria informações
sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos nos Centros
Culturais para fins de divulgação;
· zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
· zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
· fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios administrativos periódicos sobre
os serviços prestados, atividades e projetos desenvolvidos pela instituição, e
apresentar prestação de contas sobre os recursos mobilizados pela instituição, bem
como de todo e qualquer evento realizado no espaço.

039205 C/SUBC/CMCAV/GCC/CAHO Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica
· Promover e apoiar exposições temporárias de artistas nacionais e estrangeiros;
· promover e apoiar a realização de seminários, palestras, conferências, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares, divulgando a arte
contemporânea;
· funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria;
· promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
· contribuir com programas de formação de platéias;
· oferecer atividades culturais de reconhecida excelência;
· reportar-se à Gerência de Centros Culturais para notificar e obter autorização para a
realização de qualquer evento ou parceria que envolva a instituição;
· fornecer à Gerência de Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria Municipal de
Cultura informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos
nos Centros Culturais para fins de divulgação;
· zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
· zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria
Municipal de Cultura;

39


· fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios periódicos sobre as atividades e
projetos desenvolvidos pela instituição bem como de todo e qualquer evento realizado
no espaço;
· fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios administrativos periódicos sobre
os serviços prestados e apresentar prestação de contas sobre os recursos mobilizados
pela instituição.

042339 C/SUBC/CMCAV/GMU Gerência de Museus
· Gerenciar a implementação dos programas e projetos relativos aos Museus
Municipais;
· fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas nos Museus;
· implementar atividades voltadas para ampliação de público e formação de platéia;
· contribuir para o desenvolvimento de políticas e programas que promovam os Museus
Municipais e reforcem sua função social;
· promover intercâmbios e parcerias com diversas instituições nas esferas municipal,
estadual e federal, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a
realização dos programas, projetos e atividades da Gerência de Museus e suas
unidades.

042115

C/SUBC/CMCAV/GMU/ECO

Ecomuseu

do

Quarteirão

Cultural

do

Matadouro de Santa Cruz
· Contribuir com o desenvolvimento de projetos e executar atividades que visem a
preservação e a valorização da memória e história da localidade e seus habitantes;
· implementar e apoiar a realização de seminários, conferências, palestras, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas ou atividades similares;
· desenvolver e apoiar a realização de atividades culturais e artísticas que promovam a
reflexão histórica e sociológica sobre a localidade e seus habitantes, incentivando o
intercâmbio entre o universo acadêmico e as linguagens artísticas;
· articular e estimular parcerias com instituições culturais e educacionais públicas e/ou
privadas, nacionais e/ou internacionais e intercâmbios com entidades locais, que
promovam os projetos e as atividades do Ecomuseu;

40


· promover projetos e atividades educativas que contribuam para um maior
aproveitamento dos conteúdos apresentados no circuito de visitação e nas exposições
temporárias;
· desenvolver materiais de apoio às práticas educativas e aos programas de visitação;
· reportar-se à Gerência de Museus para notificar e obter autorização para a realização
de qualquer evento ou parceria que envolva a instituição;
· fornecer à Gerência de Museus e demais órgãos da Secretaria Municipal de Cultura
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Ecomuseu para fins de divulgação;
· zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis destinados à
execução dos programas, projetos e atividades do Ecomuseu, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
· zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria
Municipal de Cultura;
· fornecer à Gerência de Museus relatórios periódicos sobre as atividades e projetos
desenvolvidos pela instituição bem como de todo e qualquer evento realizado no
espaço;
· fornecer à Gerência de Museus relatórios administrativos periódicos sobre os serviços
prestados e apresentar prestação de contas sobre os recursos mobilizados pela
instituição.

039203 C/SUBC/CMCAV/GMU/MGV Memorial Getúlio Vargas
· Contribuir com o desenvolvimento de projetos e executar atividades que visem a
reflexão e a valorização da vida cultural, social e política brasileira, tendo como foco a
relação entre Memória e História;
· implementar e apoiar a realização de seminários, conferências, palestras, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas ou atividades similares;
· desenvolver e apoiar a realização de atividades culturais e artísticas que promovam a
reflexão histórica e sociológica sobre o universo público; na esfera nacional e
internacional, incentivando o intercâmbio entre o universo acadêmico e as linguagens
artísticas;

41


· articular e estimular parcerias com instituições culturais e educacionais públicas e/ou
privadas, nacionais e/ou internacionais e intercâmbios com entidades locais, que
promovam os projetos e as atividades do Memorial;
· promover projetos e atividades educativas que contribuam para um maior
aproveitamento dos conteúdos apresentados na exposição permanente e nas
exposições temporárias;
· desenvolver materiais de apoio às praticas educativas e aos programas de visitação;
· reportar-se à Gerência de Museus para notificar e obter autorização para a realização
de qualquer evento ou parceria que envolva a instituição;
· fornecer à Gerência de Museus e demais órgãos da Secretaria Municipal de Cultura
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Memorial para fins de divulgação;
· zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis destinados à
execução dos programas, projetos e atividades do Museu, sugerindo sua manutenção
quando necessário;
· zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria
Municipal de Cultura;
· fornecer à Gerência de Museus relatórios periódicos sobre as atividades e projetos
desenvolvidos pela instituição bem como de todo e qualquer evento realizado no
espaço;
· fornecer à Gerência de Museus relatórios administrativos periódicos sobre os serviços
prestados e apresentar prestação de contas sobre os recursos mobilizados pela
instituição.

039202 C/SUBC/CMCAV/GMU/MHC Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro
· Contribuir com o desenvolvimento de projetos e executar atividades que visem a
reflexão e a valorização da história da Cidade do Rio de Janeiro, tendo como foco às
dinâmicas e transformações do espaço urbano e da vida na cidade;
· zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro;

42


· garantir as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
· vistoriar o acervo, periodicamente, com a finalidade de identificar as obras e coleções
que necessitam de intervenções e eventual restauro com vistas a sua conservação, e
preservação, bem como tomar as providências necessárias para que o trabalho de seja
executado;
· realizar conferência periódica e manter atualizados os cadastros e inventários do
acervo da instituição;
· implementar e apoiar a realização de seminários, conferências, palestras, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas ou atividades similares;
· promover e desenvolver projetos e atividades de pesquisa sobre o acervo da
instituição;
· organizar projetos e exposições que potencializem a visibilidade do acervo da
instituição;
· garantir e atestar a integridade das informações sobre as peças do acervo;
· articular e estimular parcerias com empresas locais, instituições culturais e
educacionais públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais e intercâmbios com
entidades locais, que promovam os projetos e as atividades do Ecomuseu;
· promover projetos e atividades que integrem a área do Museu com os demais
espaços que compõem o complexo Parque da Cidade;
· desenvolver e apoiar a realização de atividades culturais e artísticas que promovam a
reflexão critica sobre a dinâmica da história e da formação social da Cidade do Rio de
Janeiro, incentivando o intercâmbio entre o universo acadêmico e as linguagens
artísticas;
· promover projetos e atividades educativas que contribuam para um maior
aproveitamento dos conteúdos apresentados na exposição permanente e nas
exposições temporárias;
· desenvolver materiais de apoio às praticas educativas e aos programas de visitação;
· reportar-se à Gerência de Museus para notificar e obter autorização para a realização
de qualquer evento ou parceria que envolva a instituição;

43


· fornecer à Gerência de Museus e demais órgãos da Secretaria Municipal de Cultura
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Museu da Cidade para fins de divulgação;
· zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis destinados à
execução dos programas, projetos e atividades do Museu da Cidade, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
· zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria
Municipal de Cultura;
· fornecer à Gerência de Museus relatórios periódicos sobre as atividades e projetos
desenvolvidos pela instituição bem como de todo e qualquer evento realizado no
espaço;
· fornecer à Gerência de Museus relatórios administrativos periódicos sobre os serviços
prestados e apresentar prestação de contas sobre os recursos mobilizados pela
instituição.

044036 C/SUBC/CAELL Coordenadoria de Arte e Educação, Livros e Leitura
· Implementar políticas municipais para o livro e a leitura;
· propor políticas de democratização ao acesso ao livro e a promoção da leitura;
· desenvolver projetos, programas e ações que visem ao incentivo da leitura;
· promover a integração da Secretaria Municipal de Cultura com a Secretaria Municipal
de Educação, visando à participação de alunos e professores, em projetos culturais em
nossa cidade;
· oportunizar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento;
·

estabelecer

para

as

Bibliotecas,

critérios,

padrões

e

mecanismos

de

acompanhamento, avaliação e controle;
· planejar ações que articulem as Bibliotecas Populares com outras Bibliotecas da
cidade.

044034

C/SUBC/CAELL/GB

Gerência de Bibliotecas

· Gerenciar as Bibliotecas Populares e a Biblioteca Volante, com base nos critérios,
padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e controle;

44


· encaminhar às Bibliotecas Populares e Volante, materiais à serem utilizados,
devidamente processados;
· propiciar intercâmbio técnico, objetivando o aperfeiçoamento das Bibliotecas
Populares e Volante;
· promover atividades sócio-culturais, visando à integração biblioteca - comunidade escola;
· apoiar ações que facilitem o acesso às bibliotecas virtuais;
· propor levantamento bibliográficos gerais ou especializados, com vistas à divulgação
do acervo das Bibliotecas Populares e Volante;
· apoiar ações que facilitem o acesso às bibliotecas virtuais;
· implantar novas bibliotecas ou reestruturar as existentes;
· manter atualizado o acervo das Bibliotecas Populares e Volante.

014255 C/SUBC/CAELL/GB/SPT Subgerência de Processamento Técnico
· Processar, reproduzir, resumir e supervisionar, tecnicamente, o material bibliográfico;
· elaborar catálogo de assunto;
· preparar resumos, índices, fichas analíticas e de leitura;
· produzir e manter atualizada a coleção de catálogos e bibliografias de entidades
culturais;
· remeter publicações e materiais específicos, depois de tecnicamente processados, às
Bibliotecas Populares e Volante.

014256 C/SUBC/CAELL/GB/ BPB Biblioteca Popular de Botafogo
· Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
· ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
· proporcionar à população dos bairros cariocas, acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
· despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;

45


· orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
· promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
· incentivar a participação do público infanto-juvenil;
· facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
· disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
· fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
· criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
· integrar biblioteca-comunidade-escola.

014257 C/SUBC/CAELL/GB/BPC Biblioteca Popular de Campo Grande
· Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
· ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
· proporcionar à população dos bairros cariocas, acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
· despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
· orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
· promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
· incentivar a participação do público infanto-juvenil;
· facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
· disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
· fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
46


· criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
· integrar biblioteca-comunidade-escola.

014271 C/SUBC/CAELL/GB/BPG Biblioteca Popular da Gamboa
· Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
· ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
· proporcionar à população dos bairros cariocas, acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
· despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
· orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
· promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
· incentivar a participação do público infanto-juvenil;
· facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
· disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
· fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
· criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
· integrar biblioteca-comunidade-escola.

014262 C/SUBC/CAELL/GB/BPI Biblioteca Popular da Ilha do Governador
· Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
· ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
· proporcionar à população dos bairros cariocas, acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
47


· despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
· orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
· promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
· incentivar a participação do público infanto-juvenil;
· facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
· disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
· fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
· criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
· integrar biblioteca-comunidade-escola.

014272 C/SUBC/CAELL/GB/BPT Biblioteca Popular da Tijuca
· Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
· ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
· proporcionar à população dos bairros cariocas, acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
· despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
· orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
· promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
· incentivar a participação do público infanto-juvenil;
· facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
· disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
48


· fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
· criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
· integrar biblioteca-comunidade-escola.

014263 C/SUBC/CAELL/GB/BPI Biblioteca Popular de Irajá
· Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
· ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
· proporcionar à população dos bairros cariocas, acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
· despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
· orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
· promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
· incentivar a participação do público infanto-juvenil;
· facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
· disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
· fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
· criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
· integrar biblioteca-comunidade-escola.

014264 C/SUBC/CAELL/GB/BPJ Biblioteca Popular de Jacarepaguá
· Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
· ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
49


· proporcionar à população dos bairros cariocas, acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
· despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
· orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
· promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
· incentivar a participação do público infanto-juvenil;
· facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
· disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
· fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
· ampliar o atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções
Braille;
· integrar biblioteca-comunidade-escola.

044035 C/SUBC/CAELL/GLL Gerência de Livro e Leitura
· Gerenciar as ações referentes às Políticas Municipais estabelecidas para o livro e a
leitura;
· gerenciar os projetos, programas e ações que visem o incentivo à leitura;
· propor cursos de formação de dinamizadores de leitura para os pontos de leitura;
· trabalhar de forma integrada com os diferentes equipamentos da Secretaria, propondo
ações de fomento ao livro e à leitura;
· propor a aquisição de livros para os espaços de leitura criados e administrados pela
Secretaria;
· realizar encontros literários;
· realizar seminários sobre leitura e formação de leitores;
· acompanhar a implantação de espaços alternativos de leitura em comunidades em
que não haja bibliotecas.

50


042331 C/SUBC/CAELL/CACG Centro de Artes Calouste Gulbenkian
· Propiciar espaços abertos para experimentações e realizações artísticas e/ou culturais
da comunidade;
· promover cursos, seminários, encontros e outras atividades afins, de modo a atender
aos interesses artísticos e/ou culturais da comunidade;
· promover o desenvolvimento e a difusão de artes e ofícios;
· administrar os recursos humanos, financeiros e materiais necessários ao
desenvolvimento das ações do Órgão.

044033 C/SUBC/CAELL/CACG/GF Gerência de Feirarte
· Promover exposições e venda dos trabalhos de artistas plásticos e artesãos, em
logradouros públicos;
· acompanhar e supervisionar o funcionamento das Feiras Especiais de Artes FEIRARTE, com base na legislação vigente.

044032 C/SUBC/CACM Coordenadoria de Artes Cênicas e Música
· Planejar, coordenar, promover programas e projetos voltados para a teatro, dança,
ópera e circo e as áreas de música;
· desenvolver ações de fomento às artes cênicas e música;
· fornecer informações para divulgação das atividades de artes cênicas e música;
· realizar estudos de viabilidade econômico-financeira das propostas de projetos
encaminhadas a Coordenadoria;
· supervisionar as atividades relacionadas com a realização de eventos, de artes
cênicas e música;
· estudar e propor a co-participação de outras entidades na promoção de eventos.

039211 C/SUBC/CACM/GT Gerência de Teatros
· Gerenciar a implementação dos programas e projetos relativos à Rede de Teatros;
· planejar e propor projetos e ações de fomento ao Teatro;
· supervisionar as atividades relacionadas com a realização de eventos da Rede de
Teatros;

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· organizar e manter o registro dos eventos promovidos e apoiados pela Subsecretaria,
na sua área de atuação;
· identificar as necessidades de melhorias nas dependências da Rede de Teatros,
visando ao público e à classe artística;
· planejar e propor projetos relativos a implantação de novos Teatros;
· implementar atividades voltadas para a ampliação de público e formação de platéia.

044030 C/SUBC/CACM/GALAR Gerência de Arenas, Lonas e Atividades de Rua
· Gerenciar a execução das atividades das Arenas e Lonas Culturais, que compõem a
Rede Municipal;
· organizar e manter o registro dos eventos promovidos e apoiados pela Subsecretaria,
na sua área de atuação;
· identificar as necessidades de melhorias nas dependências das Arenas e Lonas
Culturais, visando ao público e à classe artística;
· propor estratégias de formação de platéia e incentivos para aumento de público;
· acompanhar e supervisionar projetos, eventos e atividades culturais de rua.

044029 C/SUBC/CACM/GDA Gerência de Dança
· Gerenciar a execução das atividades relativas a dança;
· planejar e propor projetos e ações de fomento à dança;
· gerenciar as atividades relacionadas com a realização de eventos de dança;
· estudar e propor a co-participação de outras entidades na promoção de eventos de
dança;
· organizar e manter o registro dos eventos promovidos e apoiados pela Subsecretaria,
na sua área de atuação;
· propor estratégias de formação de platéia e incentivos para aumento de público;
· identificar as necessidades de melhoria nas dependências de produção de dança,
visando ao público e a classe artística;
· promover os procedimentos administrativos necessários para garantir o apoio às
produções de dança;
· acompanhar e supervisionar projetos, eventos e atividades culturais e artísticas.

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044028 C/SUBC/CACM/GDA/CCR Centro Coreográfico do Rio
· Desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Gerência de Dança;
· desenvolver ações de fomento à dança e outras formas de expressão.

042334 C/SUBC/CACM/GMU Gerência de Música
· Gerenciar a execução das atividades relativas à música;
· planejar e propor projetos e ações de fomento à música;
· estudar e propor a co-participação de outras entidades na promoção de eventos de
música;
· organizar e manter o registro dos eventos promovidos e apoiados pela Subsecretaria,
na sua área de atuação;
· propor estratégias de formação de platéia e incentivos para aumento de público;
· identificar as necessidades de melhorias nas dependências de produções de música,
visando ao público e a classe artística;
· promover os procedimentos administrativos necessários, para garantir o apoio às
produções de Música;
· acompanhar e supervisionar projetos, eventos e atividades culturais e artísticas.

044031 C/SUBC/CACM/GMU/CRM Centro de Referência da Música
· Desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Gerência da Música;
· desenvolver ações de fomento à música e outras formas de expressão.

014241 C/SUBG Subsecretaria de Gestão
· Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do órgão;
· participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
· planejar e supervisionar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesas, no âmbito da Secretaria, de
acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
· definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
· integrar as ações administrativas da Secretaria;

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· elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores da Secretaria nos processos
de tomada de decisão.

044026 C/SUBG/AOM Assessoria de Obras e Manutenção de Equipamentos
· Assessorar os projetos básicos de construção, adaptações e reforma dos
equipamentos culturais (exceto imóveis tombados);
· acompanhar o desenvolvimento dos projetos executivos contratados pela SMC
(exceto imóveis tombados);
· analisar as propostas orçamentárias para execução de serviços técnicos dos
equipamentos culturais;
· orientar e supervisionar a execução de serviços técnicos contratados pela SMC;
· realizar vistorias técnicas e elaborar relatórios dos equipamentos culturais;
· elaborar escopos de termos de referência para as licitações de serviços técnicos e
obras da SMC.

003002 C/SUBG/ADS Administração Setorial
· Coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos e Infraestrutura e
Logística, de acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
· monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
· elaborar relatórios gerenciais.

039218 C/SUBG/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
· Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração.

039217 C/SUBG/ADS/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
· Gerenciar a execução das atividades de administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais, transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos, apoio à
licitação, execução orçamentária, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração.
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039216 C/SUBG/ADS/GAAD Gerência de Análise e Acompanhamento de
Despesas
· Planejar, organizar, gerenciar e controlar as atividades relativas à execução
orçamentária;
· propor indicadores gerenciais para subsidiar a Subsecretaria de Gestão no processo
de tomada de decisão;
· elaborar relatórios sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de decisão;
· gerenciar as ações integrantes de Sistemas Corporativos pertinentes;
· manter intercâmbio com os representantes do Sistema de Orçamento e órgãos que
elaboram o sistema de preços unitários, utilizados pelo Município;
· propor alterações na programação orçamentária da Secretaria;
· elaborar, em conjunto com os demais órgãos, a Proposta Orçamentária Anual;
· controlar os processos de faturamento no âmbito da Secretaria;
· executar as atividades relativas à:
· emissão de NAD;
· emissão de Nota de Empenho;
· entrega ao fornecedor/prestador da Via de Nota de Empenho;
· conferir as notas fiscais e faturas com as respectivas ordens de fornecimento e
execução;
· analisar e controlar a prestação de contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários da Secretaria;
· preparar os expedientes para liquidação de despesas à conta de ordens de
fornecimento e execução emitidas;
· emitir declaração de conformidade;
· providenciar a remessa do expediente para liquidação de despesa;
· registrar os dados da liquidação em sistema informatizado.

039215 C/SUBG/ADS/GLAC Gerência de Licitação e Administração de Contratos
· Responsabilizar-se pela gestão dos processos de compras e prestação de serviços,
de acordo com a demanda da Secretaria;

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· proceder pesquisa de mercado dos bens ou serviços necessários às atividades da
Secretaria;
· informar o enquadramento legal das aquisições de bens e serviços e providenciar
instruções processuais, de acordo com a Legislação vigente;
· fornecer subsídios ao processo licitatório, através da elaboração do competente
“Termo de Referência” ou “Escopo do Serviço”, conforme o caso;
· providenciar as minutas dos Termos Aditivos que se façam necessárias nas
alterações contratuais para submissão ao Órgão Jurídico competente;
· elaborar as Minutas de Contratos, acordos, convênios e ajustes, nos casos de
licitação, para submissão ao Órgão Jurídico competente;
· distribuir os processos licitatórios às Comissões Permanentes, ou Especial, de
Licitação;
· receber das Comissões os processos licitados, providenciando o competente Ato de
Homologação e sua respectiva publicação em D.O., encaminhando o processo para
empenhamento;
· convocar o Contratado para a assinatura dos contratos, convênios, acordos, ajustes e
termos aditivos;
· receber e autuar, nos respectivos processos, as garantias contratuais prestadas na
forma de Seguro Garantia ou Fiança Bancária, bem como os Recibos daquelas
prestadas em pecúnia;
· manter atualizado o arquivo de Contratos, Acordos, Convênios e Ajustes firmados
pela Secretaria;
· providenciar e controlar a publicação dos Extratos dos Instrumentos Jurídicos
lavrados pela Secretaria;
· providenciar remessa de cópia dos instrumentos jurídicos aos órgãos fiscalizadores;
· acompanhar os prazos contratuais;
· providenciar a instauração de prorrogações contratuais ou novo procedimento
licitatório, conforme o caso;
· orientar os fiscais designados sobre as condições contratuais estabelecidas;
· receber dos fiscais designados, informações sobre descumprimento de obrigações
contratuais e propor, de acordo com as condições estabelecidas, as conseqüentes
penalidades.
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014296 C/SUBG/CA Centro Arquivístico
· Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
· implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
· planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
· padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
· preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
· participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

014245 C/ARQ Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro
· Elaborar e coordenar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados
obedecendo aos dispositivos constitucionais e legais em vigência e as diretrizes
propostas pelo Conselho Municipal de Arquivos - COMARQ;
· coordenar a gestão de documentos de arquivos do Poder Executivo Municipal,
através do Sistema Municipal de Gestão de Arquivos (SIMARQ) e da Rede Municipal
de Arquivos (ARQ-RIO), mediante avaliação e destinação de documentos da Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro;
· incentivar técnica e administrativamente, a criação de unidades de arquivo em órgãos
e entidades do Poder Público Municipal;
· normalizar e promover a preservação de documentos de valor permanente do
Executivo Municipal, em poder do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e das
unidades integrantes da Rede Municipal de Arquivos (ARQ-RIO) e estabelecer
mecanismos de prevenção de atos lesivos ao patrimônio documental carioca;
· garantir o acesso ao patrimônio documental custodiado mediante a adoção de
programas e projetos voltados para produção de conhecimento e divulgação da história
da cidade do Rio de Janeiro;
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· emitir pareceres para subsidiar órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo no
tocante à comprovação de direitos da Municipalidade ou de terceiros;
· promover a aquisição de documentos, fontes primárias ou secundárias relacionadas à
história da Cidade e à Administração Municipal;
· coordenar técnica e administrativamente a implementação da Lei n. 3261/01, que
institui o Projeto Memória Fotográfica;
· planejar e coordenar atividades voltadas para a informatização do acervo do Arquivo
da Cidade;
· gerir o Sistema de Memória da Cidade do Rio de Janeiro;
· planejar, elaborar e coordenar programas e projetos voltados ao desenvolvimento
técnico-científico e manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais
relacionadas às finalidades do Arquivo Geral da Cidade.

014247 C/ARQ/GP Gerência de Pesquisa
· Pesquisar, contínua e sistematicamente, as fontes documentais, manuscritos e acervo
iconográfico, atos do Poder Executivo e do Legislativo;
· zelar pela preservação dos documentos, reproduzindo-os em microfilmes, fotografias,
slides e outras técnicas;
· promover intercâmbio com entidades afins;
· colocar à disposição da população a informação especializada em reproduções de
documentos, preservando a documentação original;
· manter atualizado o código de logradouros do Rio de Janeiro;
· supervisionar o funcionamento da biblioteca do Arquivo Geral da Cidade do Rio de
Janeiro.

014249 C/ARQ/GDEE Gerência de Documentação Escrita e Especial
· Receber, por recolhimento e transferência, a documentação escrita e especial em
condições de arquivamento permanente e/ou intermediário, inclusive os acervos
documentais oriundos de repartições municipais extintas;
· processar, tecnicamente, a documentação recolhida, mediante o estabelecimento de
critérios de arranjo e descrição e da elaboração de instrumentos de pesquisa;

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· garantir pleno acesso à documentação textual e especial de valor permanente;
· guardar a documentação transferida, mantidos entendimentos com os órgãos de
origem, que detêm exclusividade de consulta;
· participar do processo de destinação da documentação (avaliação, transferência,
recolhimento e eliminação);
· promover condições de preservação do acervo documental;
· atender às consultas formuladas pelos órgãos de origem da documentação
transferida;
· divulgar instrumentos de pesquisa;
· incorporar documentos ao acervo;
· elaborar a estatística mensal das atividades do Órgão.

014252 C/ARQ/GAT Gerência de Apoio Técnico
· Elaborar instruções e normas relativas à conservação, restauração, reprodução e
demais atividades de apoio técnico;
· executar atividades relativas:
· à higienização, restauração e reprodução de documentos;
· à conservação de documentos;
· à reprodução e conservação fotográfica;
· à preservação do acervo;
· ao fornecimento de cópias de microfilmes e fotografias;
· à promoção da melhoria das condições ambientais, no que se refere às áreas de
armazenamento.

014246 C/ARQ/SAG Subgerência de Atividades Gerais
· Gerenciar a execução das atividades dos serviços relativos a recursos materiais,
zeladoria, manutenção, conservação, reprografia, transporte, limpeza e suprimento;
· solicitar e controlar a expedição de identificação e estacionamento de servidores da
Secretaria;
· responsabilizar-se pela distribuição de expedientes, material de consumo e
permanente.

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