DECRETO RIO Nº 48544

DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Reconhece

como

logradouro público da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

menciona,

os logradouros

que

no bairro de Guaratiba, na XXVI

R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.877/2019,
DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 11.884, aprovado pela Resolução SMU nº 661 de 21 de junho de 2006
e o PAA 12.213/PAL 47.448, aprovado em 10 de fevereiro de 2010, com obras aceitas em
09 de outubro de 2015 e 29 de maio de 2019, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27
de dezembro de 1985, que dispõe sobre o reconhecimento de logradouros, com
denominações oficiais aprovadas de: RUA GÉRBERA DE GUARATIBA, o logradouro
constituído por duas pistas, sendo a pista da direita antes conhecida como Rua Projetada
“1” e a pista da esquerda antes conhecida como Rua Projetada “13”, que começa na
Estrada Cabuçu de Baixo, lado ímpar, 368 m depois da Rua Campo Formoso, e termina
no início das Ruas Marcio Tomassine de Oliveira e Francisco de Castro Nóbrega com 28
m de extensão; RUA MARCIO TOMASSINE DE OLIVEIRA, o logradouro antes conhecido
como Rua Projetada “7” (trecho) e Rua Projetada “2”, que começa no final da Rua
Gérbera de Guaratiba e início da Rua Francisco de Castro Nóbrega, 28 m depois da
Estrada Cabuçu de Baixo, e termina com 422 m de extensão; RUA FRANCISCO DE
CASTRO NÓBREGA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada “7” (trecho) e
Rua Projetada “4”, que começa no final da Rua Gérbera de Guaratiba e início da Rua
Marcio Tomassine de Oliveira, 28 m depois da Estrada Cabuçu de Baixo e termina com
738 m de extensão; RUA LIVIO CASTELO BRANCO NETO, o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada “8”, que começa na Rua Marcio Tomassine de Oliveira,
lado ímpar, 83 m depois da Rua Francisco de Castro Nóbrega e termina na Rua Francisco
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de Castro Nóbrega com 90 m de extensão; RUA PROFESSOR ANTONIO JOSÉ
AUGUSTO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada “3”, que começa na Rua
Livio Castelo Branco Neto, lado par, 50 m depois da Rua Marcio Tomassine de Oliveira e
termina na Avenida Orlando Molica com 315 m de extensão; RUA KETELEN UMBELINO
GOMES, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada “9”, que começa na Estrada
Cabuçu de Baixo, lado ímpar, 240 m depois da Rua Gérbera de Guaratiba e termina com
168 m de extensão; AVENIDA ORLANDO MOLICA, o logradouro constituído por duas
pistas, antes conhecido como Avenida Projetada “1”, que começa na Estrada Cabuçu de
Baixo, lado ímpar, 345 m depois da Rua Ketelen Umbelino Gomes e termina com 287 m
de extensão; RUA JORNALISTA SÉRGIO NORONHA, o logradouro antes conhecido
como Rua Projetada “6”, que começa na Avenida Orlando Molica, lado par, 28 m depois
da Estrada Cabuçu de Baixo e termina com 140 m de extensão; RUA WALDIR JOSÉ DE
MELO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada “10”, que começa na Rua
Jornalista Sérgio Noronha, lado ímpar, 40 m depois da Avenida Orlando Molica e termina
com 223 m de extensão; RUA CARLOS “CAFI” FILHO, o logradouro antes conhecido
como Rua Projetada “11”, que começa na Rua Jornalista Sérgio Noronha, lado ímpar, 50
m depois da Rua Waldir José de Melo e termina na Rua Francisco de Castro Nóbrega
com 75 m de extensão; RUA PAULO JARDIM, o logradouro em “L”, antes conhecido
como Rua Projetada “5”, Rua Marta Cândida (N.R.) e Rua Daniel Santos (N.R.), que
começa 180 m antes do alinhamento par da Rua Carlos Nobre Cruz, e termina com 630 m
de extensão; RUA CARLOS NOBRE CRUZ, o logradouro antes conhecido como Rua
Tenente Lima (N.R.) e Rua Projetada “12”, que começa na Estrada Cabuçu de Baixo, lado
ímpar, 215 m depois da Avenida Orlando Molica e termina com 272 m de extensão;
PRAÇA HELENA KELNER, o logradouro antes conhecido como “Praça”, situado entre as
Ruas Marcio Tomassine de Oliveira, Francisco de Castro Nóbrega e Livio Castelo Branco
Neto, com 3.381 m² e JARDIM ANA MARIA PRIMAVESI, o logradouro antes conhecido
como “Jardim 4”, situado entre as Ruas Marcio Tomassine de Oliveira e Professor Antonio
José Augusto e a Avenida Orlando Molica, com 2.248 m².

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro,24 de fevereiro de 2021 – 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
D. O RIO 25.02.2021

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