D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PACIENTES INTERNADOS

SECRETARIA DE SAÚDE
Secretária: Ana Beatriz Busch Araújo
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7ºandar - Tel.: 2976-2024
_

SETOR

SECRETARIA DE SAÚDE

_

PROFISSIONAL DE
ACORDO COM CADA
SETOR
Profissionais de saúde

_

RESOLVE:
Art.1º Aprovar e conceder efeito normativo à atualização da NOTA TÉCNICA SMS/SUBHUE sobre o uso de
equipamento de proteção individual (EPI) pelos profissionais de saúde para assistência a pacientes no contexto
da pandemia de COVID-19 no enfrentamento da emergência de saúde pública em razão da pandemia de
COVID-19 , anexo I desta Resolução.

Profissionais de saúde e
apoio

Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no âmbito da Cidade do
Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO

Unidades de
Internação
(Enfermaria,
UTI, USI, UTI
Pediátrica,
UCINCo/UCINCa, Equipe
de
Alojamento
Hospitalar
Conjunto, etc.)

ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4412 DE 27 DE MAIO DE 2020.
Considerando a pandemia de COVID-19, tendo em vista a importância de promover adequada proteção aos profissionais de saúde e estimulando o uso responsável dos equipamentos individuais de proteção (EPI), a SUBHUE
orienta, no atendimento a pacientes com suspeita ou confirmação de infecção pelo 2019-nCoV restringir, na
medida do possível, o número de profissionais que prestarão assistência ao paciente com COVID-19. Como
exemplo, sugerimos que as refeições não sejam entregues por copeiras, mas por outro membro da equipe de
saúde que já esteja prestando assistência ao paciente.
Estas orientações são dinâmicas, e podem ser alteradas à medida que novos conhecimentos surgirem sobre o
2019-nCoV. Medidas como higiene das mãos, etiqueta da tosse e manter o distanciamento de outras pessoas de
pelo menos 1 metro continuam sendo recomendadas.

REDE DE UNIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
PROFISSIONAL DE
ACORDO COM CADA
SETOR

TIPO ATIVIDADE

Recepção de pacientes/
qualquer atividade que
Recepção do
Profissional da recepção,
não envolva contato a
serviço/cadastro segurança, entre outros
menos de 1 metro de pacientes

Profissionais de saúde

Equipe
de
Hospitalar

Laboratório

Radiologia

- Máscara cirúrgica
Áreas administrativas

- Máscara de tecido

- Máscara cirúrgica (substituir pela
PFF2 ou equivalente caso seja realizado procedimento gerador de
Assistência sem realizaaerossol);
ção de procedimentos
- Capote*;
geradores de aerossóis
- Luvas de procedimento;
- Óculos de proteção ou protetor
facial

Paciente COM sintoma
Nenhuma
respiratório
Área de isolamento temporário

- Máscara de tecido se for mantida
a distância de ao menos 1 metro
- Instituir barreiras físicas de forma
a favorecer distanciamento de pelo
menos 1 metro (ex.: placas de acrílico, faixas no piso)
- Máscara cirúrgica caso não seja
respeitada a distância de 1 metro
Obs.: Usar durante o turno de trabalho, trocar se tiver suja ou úmida

Acolhimento não envol- - Higiene das mãos
vendo contato direto.
- Máscara cirúrgica

Acolhimento e
Paciente COM sintoma
Nenhuma
Classificação de
respiratório
Risco
Paciente SEM sintoma
Nenhuma
respiratório

Profissionais de saúde

TIPO DE EPI

Procedimentos que geram aerossol em pacientes COM suspeita /confirmado COVID-19

Caso aconteça:
- Máscara cirúrgica;
- Capote;
- Orientar higienização das mãos.
- Orientar a sair do quarto caso
sejam realizados procedimentos
geradores de aerossol.

Técnico de laboratório

- Máscara PFF-2 ou equivalente;
- Capote;
Manipulação de amos- Luvas de procedimento;
tras respiratórias
- Óculos de proteção ou protetor
facial

Técnico de radiologia

- Máscara cirúrgica;
Realização do exame em - Capote;
paciente COM suspeita/ - Luvas de procedimento;
confirmado COVID-19
- Óculos de proteção ou protetor
facial

- Máscara de tecido
- Instituir barreiras físicas de forma
a favorecer distanciamento de pelo
Todos profissionais, in- Tarefas administrativas menos 1 metro (ex.: placas de acrícluindo profissionais de sem contato com pacien- lico, faixas no piso)
saúde que não atendem te com suspeita /confir- - Máscara cirúrgica caso não seja
pacientes
mado COVID-19.
respeitada a distância de 1 metro
de pacientes
Obs.: Usar durante o turno de trabalho, trocar se tiver suja ou úmida
INSTALAÇÕES AMBULATORIAIS

SETOR

- Máscara Cirúrgica (substituir por
mascara PFF2 ou equivalente caso
tenha se precisar realizar a higiene
da área em que há a realização de
procedimentos geradores de aeLimpeza e desinfecção rossóis se for imprescindível que a
Higiene
das superfícies e ambien- higienização seja feita nesse momento - evitar esta situação);
te após consulta.
- Capote*;
- Luvas de Limpeza cano longo;
- Óculos de Proteção ou protetor
facial;
- Botas cano longo

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 às 3:41:35
Código de Autenticação: 41fbdc1e

- Máscara PFF2 ou equivalente;
- Capote*;
- Luvas de procedimento;
- Óculos de proteção ou protetor
facial;
- Gorro

Nenhuma atividade desenvolvida, sem contato COM paciente com - Máscara cirúrgica
suspeita/confirmado
COVID-19

PROFISSIONAL DE
ACORDO COM CADA
SETOR

TIPO ATIVIDADE

Sala de espera

Paciente COM sintoma
Nenhuma
respiratório

Paciente SEM sintoma
Nenhuma
respiratório

- Máscara de tecido

Profissionais de saúde

Acolhimento não envol- Máscara cirúrgica
vendo contato direto.

Acolhimento e Paciente COM sintoma
Nenhuma
Classificação de respiratório
Risco
Paciente SEM sintoma
Nenhuma
respiratório

9

TIPO DE EPI
Máscara cirúrgica. Encaminhar
imediatamente o paciente para
uma sala de isolamento ou separar
área longe de outras. Se não for viável, distância espacial de pelo menos 1 metro de outros pacientes.

- Máscara cirúrgica

Ano XXXIV • No 55 • Rio de Janeiro

- Máscara de tecido

- Máscara Cirúrgica (substituir por
mascara PFF2 ou equivalente caso
tenha se precisar realizar a higiene
da área em que há a realização de
procedimentos geradores de aeEntrada no quarto de rossóis se for imprescindível que a
Higiene
paciente COM suspeita / higienização seja feita nesse moconfirmado COVID-19
mento - evitar esta situação);
- Capote*;
- Luvas de Limpeza cano longo;
- Óculos de Proteção ou protetor
facial;
- Botas cano longo

Outras áreas de
circulação de
pacientes (enProfissionais de Saúde
fermarias, corredores de áreas
assistenciais)

PONTOS DE ENTRADA DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA

- Máscara cirúrgica

- Máscara cirúrgica;
Assistência com contato
- Capote*;
direto com paciente COM
- Luvas de procedimento;
suspeita
/confirmado
- Óculos de proteção ou protetor
COVID-19
facial

Visitas estão suspensas.
Acompanhantes autoriAcompanhante ao pazados em
ciente COM COVID 19
situações especiais (direito por lei).

RECOMENDAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ASSISTÊNCIA A PACIENTES
DE ACORDO COM O TIPO DE SETOR, PROFISSIONAL E TIPO DE ATIVIDADE, NO CONTEXTO DA PANDEMIA
DE COVID-19 (atualização em 15/05/2020)

TIPO DE EPI

Acolhimento não envol- Máscara cirúrgica
vendo contato direto.

Acolhimento e
Paciente COM sintoma
Classificação de
Nenhuma
respiratório
Risco
Paciente SEM sintoma
Nenhuma
respiratório

ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SMS Nº 4412 DE 27 DE MAIO DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,

SETOR

TIPO ATIVIDADE

Quinta-feira, 28 de Maio de 2020

- Máscara cirúrgica
- Máscara de tecido


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Profissionais de saúde

Profissionais de saúde

Consultórios

Áreas administrativas

Máscara cirúrgica

Paciente SEM sintoma
Nenhuma
respiratório

Máscara de tecido

Limpeza e desinfecçao
das superfícies e amHigiene biente após consulta com
paciente apresentando
sintoma respiratório.

Todos profissionais

*Capote descartável com gramatura mínima de 30g/m2. O profissional deve avaliar a necessidade do uso de
capote ou avental impermeável (estrutura impermeável e gramatura mínima de 50 g/m2) a depender do quadro
clínico do paciente (vômitos, diarréia, hipersecreção orotraqueal, sangramento, etc).

Exame clinico do paciente SEM suspeita/confir- - Máscara cirúrgica
mado COVID-19

Paciente COM sintoma
Nenhuma
respiratório

Equipe
de
Hospitalar

São exemplos de procedimentos que podem gerar aerossóis: intubação, aspiração traqueal, ventilação não
invasiva, reanimação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, nebulização, indução de escarro,
coletas de amostras nasofaringeas para pesquisa de novo coronavírus e broncoscopias.

Máscara cirúrgica;
Exame clínico do pacien- Capote*;
te COM suspeita/confir- Luvas de procedimento;
Óculos de proteção ou protetor
mado COVID-19
facial

Tarefas administrativas

Orientações para colocação e remoção dos EPIs:
Sequência para Colocar os EPIs:
1. Higienizar as mãos;

- Máscara Cirúrgica (substituir por
mascara PFF2 ou equivalente caso
tenha se precisar realizar a higiene
da área em que há a realização de
procedimentos geradores de aerossóis se for imprescindível que a
higienização seja feita nesse momento - evitar esta situação);
- Capote*;
- Luvas de Limpeza cano longo;
- Óculos de Proteção ou protetor
facial;
- Botas cano longo

2. Capote descartável (gramatura 30 g/m2 ) ou impermeável ( a depender do quadro clínico do paciente, caso
vômitos, diarréia, hipersecreção orotraqueal, sangramento, etc);
3. Luvas de Procedimento
4. Gorro (quando indicado)
5. Máscara;
6. Óculos de proteção ou Protetor Facial.
Sequência para Retirar os EPIs:

- Máscara de tecido
- Instituir barreiras físicas de forma
a favorecer distanciamento de pelo
menos 1 metro (ex.: placas de acrílico, faixas no piso)
- Máscara cirúrgica caso não seja
respeitada a distância de 1 metro
de pacientes
Obs.: Usar durante o turno de trabalho, trocar se tiver suja ou úmida

1. Luvas (com técnica adequada);
2. Capote;
3. Higienizar as mãos;
4. Óculos de proteção ou Protetor Facial;
5. Retirar Máscara (remover pelo elástico, sem tocar na frente nem na parte interna);

AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE TRANSPORTE (manter janelas abertas durante o transporte)
SETOR

PROFISSIONAL DE
ACORDO COM CADA
SETOR

Profissionais de Saúde

TIPO ATIVIDADE

6. Gorro (quando utilizado)

TIPO DE EPI

7. Higienizar as mãos

- Máscara cirúrgica (ou trocar por
PFF2 ou equivalente caso seja reTransporte de pacienalizado procedimento gerador de
tes COM suspeita de
aerossol) ;
COVID-19
- Capote*;
- Luvas;
- Óculos de proteção ou protetor facial

Máscara cirúrgica: colocar a máscara cuidadosamente para cobrir a boca e nariz. Substituir a máscara usada
por uma nova máscara se esta se tornar úmida. Remover a máscara pela parte de trás, sem tocar na frente.
Higienizar as mãos após a remoção
Máscara de proteção respiratória: ajustar corretamente à face.
Luvas: antes de calçar as luvas, as mãos devem ter sido previamente higienizadas com água e sabão ou álcool gel
(sem sujidade visível). Não tocar desnecessariamente superfícies e materiais (tais como telefones, maçanetas,
portas) quando estiver com luvas. O uso de luvas não substitui a higiene das mãos. Higienizar as mãos após a
retirada das luvas. Ter atenção à técnica de remoção de luvas para evitar a contaminação das mãos.

Transporte de pacientes SEM suspeita de - Máscara cirúrgica
COVID-19

Transporte

Paciente COM suspeita
Durante o transporte
de COVID -19

- Máscara cirúrgica

Paciente SEM suspeita
Durante o transporte
de COVID -19

- Máscara de tecido

Óculos de proteção ou protetores faciais (que cubram a frente e os lados do rosto): devem ser de uso exclusivo
para cada profissional responsável pela assistência sendo necessária a limpeza e desinfecção após o uso.
Capote: O capote ou avental deve ter gramatura mínima de 30g/m2, ter mangas longas, punho de malha ou
elástico e abertura posterior. Deve ser removido e descartado após a realização de procedimentos e antes de
sair do quarto do paciente ou da área de assistência.

Transporte em veículo - Máscara de tecido
com compartimento iso- - Manter distância de pelo menos 1
lado para o motorista
metro de outras pessoas
Transporte sem contato
direto com o paciente,
Motorista no transporte quando não há sepade pacientes COM sus- ração entre o compartipeita de COVID-19
mento do motorista e do
paciente

Referências:
1. Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCoV). Ministério da Saúde, 2020.
2. Informe da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) sobre o novo coronavírus (Atualizado em 12/03/2020)
3. Rational use of personal protective equipment for coronavirus disease 2019 (COVID-19) Interim guidance.
Worl Health Organization. 27 February 2020
4. Release of Stockpiled N95 Filtering Facepiece Respirators Beyond the Manufacturer-Designated Shelf Life:
Considerations for the COVID-19 Response. February 28, 2020. Disponível em:
https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/release-stockpiled-N95.html
5. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020. Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de
Prevenção e Controle que Dever Ser Adotadas Durante a Assistência aos Casos Suspeitos ou Confirmados de
Infecção pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). (atualizada em 08/05/2020)

- Máscara cirúrgica (ou trocar por
PFF2 ou equivalente caso seja realizado procedimento gerador de
aerossol)

- Máscara cirúrgica;
Na assistência no embar- - Capote*;
que do paciente
- Luvas de procedimento;
- Óculos de proteção ou protetor facial
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS
SETOR

PROFISSIONAL DE
ACORDO COM CADA
SETOR

TIPO ATIVIDADE

ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SMS Nº 4413 DE 27 DE MAIO DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,

TIPO DE EPI

- Máscara cirúrgica;
Assistência com contato
- Capote*;
Profissionais de Saúde ou direto com paciente COM
- Luvas de procedimento;
suspeita
/confirmado
Cuidador
- Óculos de proteção ou protetor
COVID-19
facial
Residência
terapêutica

RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 05/2020 (SUBPAV, SVS,
SUBHUE) - ANEXO I - Orientações técnicas sobre afastamento laboral e retorno às atividades de trabalhadores de saúde da Rede Municipal de Saúde com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo
Coronavírus.

Assistência com contato
Uso de EPI de acordo com precauProfissionais de Saúde ou direto com paciente SEM
ção padrão e avaliação de risco +
suspeita
/confirmado
Cuidador
Máscara cirúrgica
COVID-19
Paciente COM suspeita/
Nenhuma
confirmado COVID -19

- Máscara cirúrgica

Paciente SEM suspeita/
Nenhuma
confirmado COVID -19

- Máscara de tecido

Ano XXXIV • No 55 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 às 3:41:35
Código de Autenticação: 41fbdc1e

Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no âmbito da Cidade do
Rio de Janeiro
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO

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Quinta-feira, 28 de Maio de 2020