DECRETO RIO Nº 44304

DE 13 DE MARÇO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Conservação e Meio
Ambiente – SECONSERMA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 6.318 de 16 de janeiro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional da Subsecretaria de Meio Ambiente –
SCMA/SUBMA, da Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente para 2401.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

048145

47750

070860

2401

069878

47750

070861

2401

048144

47750

070858

2401

048454

47750

070859

2401

048507

47750

070857

2401

048506

47750

070856

2401

048509

47750

070862

2401

Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas, abaixo relacionados:

1


I - DE

PARA

DE

PARA

DE

PARA

DE

PARA

048145

070860

069878

070861

048144

070858

048454

070859

04850

070857

048506

070856

048509

070862

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 14.03.2018

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