Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
DECRETO

LEGISLATIVO

N° 632, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

Concede Título Honorífico de Cidadão do
Estado de Rondônia ao Senhor Luciano Alves de Souza Neto, Procurador do Estado
de Rondônia - PGE.

O PRESIDENTE
DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos
166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia ao
Procurador do Estado, Senhor LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO, pelos relevantes
serviços prestados a Rondônia.
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Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATI:...:.V.;.-..~O~de
abril de 2016.

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