ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 46.014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 227, de 21 de novembro de 2008)
Concede Medalha Negrinho do Pastoreio.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, incisos V e XIX, da Constituição do Estado e de
conformidade com o disposto nos artigos 2º e 9º do Decreto nº 21.669, de 25 de março de 1972,
considerando que a Medalha Negrinho do Pastoreio é destinada a homenagear pessoas
merecedoras do reconhecimento do Estado e do Povo Gaúcho pela prestação de relevantes
serviços em favor da pessoa, do Estado ou da Pátria,
considerando que a personalidade ora distinguida se notabiliza pelos serviços prestados
ao longo de sua carreira no Exército Brasileiro,
D E C R E T A:
Artigo único - É concedida a Medalha Negrinho do Pastoreio ao General de Exército
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA, Comandante do Comando Militar do Sul.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de novembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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