DECRETO RIO Nº 47793

DE 19 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/201.273/2020,
DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as denominações e as siglas dos Órgãos abaixo relacionados:

I - De:

Para:

50775 RS/PRE/VPAO - Vice Presidência 50775 RS/PRE/VP - Vice-Presidência
Assistencial e de Operações
45895

RS/PRE/VPAO/DEA

-

Diretoria 45895

Executiva Assistencial

RS/PRE/VP/DEA

-

Diretoria

Executiva Assistencial

45891 RS/PRE/VPAO/DOP - Diretoria de 45891 RS/PRE/VP/DOP - Diretoria de
Operações

Operações

50535 RS/PRE/VPAO/DOP/GOP - Diretoria 50535 RS/PRE/VP/DOP/GOP - Diretoria de
de Operações

Operações

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências da Vice Presidência
mencionada no caput são as constantes do Anexo, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional da Empresa Pública de Saúde do Rio de
Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, na forma que segue:

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I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78054

50536

79262

45577

79046

50774

79264

45577

79053

50774

79265

50775

79045

50775

79263

50775

Art. 3º Os ocupantes dos empregos de confiança extintos neste Decreto ficam
automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Fica automaticamente nomeado, no novo código, o ocupante do seguinte Cargo
Comissionado:
I - De 79053 para 79265.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 14 de julho de 2020.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2020 - 456º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 20.08.2020
Retif. em 24.08.2020

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ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

050775 RS/PRE/VP Vice-Presidência
079263 Vice-presidente
079265 Assessor Técnico II

COMPETÊNCIAS
050775 RS/PRE/VP Vice Presidência
• Assessorar o Diretor Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da
Empresa;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Empresa, em articulação com os
demais

órgãos,

assegurando

a

execução

das

deliberações

do

Conselho

de

Administração;
• participar da coordenação das atividades administrativas, financeiras e operacionais da
Empresa;
• estabelecer e monitorar indicadores de desempenho de sua área de atuação.

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