RESOLUÇÃO SMS Nº 3102

DE 13 DE OUTUBRO DE 2016

Fixa e regulamenta, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, critérios de distribuição
da

parcela

variável

da

gratificação

pelo

exercício de Encargos Especiais disciplinada
pelo Decreto nº 33.813, de 18 de maio de 2011
e Decreto RIO nº 41904, de 28 de junho de
2016, referente às metas pactuadas no Acordo
de Resultados firmado com o Município do Rio
de Janeiro para o exercício 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e esta Secretaria para o ano de 2016;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 33.813, de 18 de maio de 2011 e Decreto
RIO nº. 41904, de 28 de junho de 2016;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CVL nº 30 de 22 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a Orientação CVL nº 03 de 23 de maio de 2016.

CONSIDERANDO a Publicação de 20/04/2016, retificada no D.O. Rio de 27/06/2016,
referente às metas desta SMS, objeto do processo nº 01/001.304/2016.

RESOLVE:

1


Capítulo I

DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 1° Fica regulamentada, através da presente Res olução, a distribuição da parcela
variável da gratificação definida no Acordo de Resultados firmado entre o Município do
Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde, caso este órgão venha a atingir as
metas acordadas para o ano de 2016.
§ 1º Os critérios a seguir discriminados são válidos para distribuição dos resultados
atingidos no exercício de 2016, observando-se as regras e os parâmetros
estabelecidos no Decreto RIO nº 41904, de 28 de junho de 2016.
§ 2º Farão jus à gratificação a que se refere esta Resolução todos os servidores que
estejam lotados e em efetivo exercício na SMS e atendam aos requisitos fixados no art.
5º do Decreto RIO nº 41904, de 28 de junho de 2016, doravante denominado servidorbeneficiário.
§ 3º Haverá uma gratificação fixa, paga a todos os servidores-beneficiários, nos termos
do inciso I, do art. 6º do Decreto RIO nº 41904, de 28 de junho de 2016, numa fração
correspondente a:
a) 10% da remuneração bruta atribuída ao servidor-beneficiário a título de décimo
terceiro salário no ano anterior ao do pagamento, caso o conceito seja igual à 6;
b) 20% da remuneração bruta atribuída ao servidor-beneficiário a título de décimo
terceiro salário no ano anterior ao do pagamento, caso o conceito seja igual à 7;
c) 30% da remuneração bruta atribuída ao servidor-beneficiário a título de décimo
terceiro salário no ano anterior ao do pagamento, caso o conceito seja igual à 8;
d) 40% da remuneração bruta atribuída ao servidor-beneficiário a título de décimo
terceiro salário no ano anterior ao do pagamento, caso o conceito seja igual à 9;
e) 50% da remuneração bruta atribuída ao servidor-beneficiário a título de décimo
terceiro salário no ano anterior ao do pagamento, caso o conceito seja igual à 10;
§ 4º A gratificação variável constitui parcela autônoma, com valor máximo estabelecido
conforme dispõe do §1º do art. 6º do Decreto RIO nº 41904, de 28 de junho de 2016,
sob a forma de avaliação de mérito do atingimento das metas estabelecidas, a ser
efetuada nos termos desta Resolução.
2


§ 5º O servidor-beneficiário estará sujeito a avaliação na unidade em que estiver lotado
em 31/12/2016.

Capítulo II

DA FORMA E DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL

Art. 2º A parcela referente à gratificação variável terá por referência a Tabela de Índices
de Multiplicação da Parcela Variável da Gratificação de Encargos Especiais, por órgão
premiado, publicada no Decreto RIO nº 41904, de 28 de junho de 2016,
correspondente às notas abaixo relacionadas:
Parcela Variável
Nota da SMS

Parcela Fixa
ANEXO I (*)

ANEXO II (**)

6

10%

0-6%

0-4%

7

20%

0-12%

0-8%

8

30%

0-18%

0-12%

9

40%

0-24%

0-16%

10

50%

0-30%

0-20%

(*) de competência do titular da Secretaria Municipal de Saúde, com base nas Metas
Setoriais definidas para 2016.
(**) sob forma de avaliação de desempenho individual do servidor beneficiário, por
parte da respectiva chefia imediata.

§ 1º A nota atribuída ao desempenho do servidor-beneficiário que poderá variar entre 1
e 5 pontos, conforme ANEXO II, sendo o valor final da avaliação a média simples das
notas a ele atribuídas.
§ 2º Não será dada nota fracionada, podendo, contudo, a média final ser expressa por
fração de uma casa decimal.
§ 3º Somente farão jus à gratificação variável os servidores que obtiverem no mínimo 3
pontos na nota final, obtida pela média simples das notas auferidas na avaliação.
3


§ 4º A gratificação variável a que cada servidor-beneficiário fará jus independe de
cargo, ou se o mesmo ocupa ou não Cargo Comissionado ou Função Gratificada,
devendo ser aplicados os critérios de desempenho quantitativos e qualitativos, na
forma do ANEXO I e II da presente Resolução.
§ 5º É vedado a qualquer servidor-beneficiário receber valor superior ao dobro da
respectiva remuneração, somadas as parcelas fixa e variável de que trata os §§ 2º e 3º,
do art. 1º desta Resolução.
§ 6º Aquele servidor-beneficiário com excelência superior no desempenho poderá ser
indicado, ao Secretário Municipal de Saúde, pelo respectivo Subsecretário para receber
um prêmio adicional, respeitado o limite de que trata o parágrafo anterior.
Art. 3 º A avaliação levará em conta os seguintes fatores de desempenho:
I – Alcance de metas
Descrição: capacidade de desenvolver atividade de forma a obter resultado de acordo
com a missão e/ou projetos/processos da unidade;
II – Produtividade no trabalho
Descrição: capacidade de executar as atividades de forma planejada, de atingir os
resultados e as metas estipuladas, com eficácia, eficiência e qualidade;
III – Conhecimento de métodos e técnicas
Descrição: conjunto de saberes, informação técnica e experiência profissional
essenciais

ao

adequado

desempenho

das

funções,

permitindo

aplicar

os

conhecimentos técnicos e assegurar processos e rotinas de trabalho, de forma
integrada com os objetivos institucionais e individuais estabelecidos;
IV – Comprometimento com o trabalho
Descrição: capacidade de concretizar com eficácia e eficiência os objetivos
institucionais, realizando com empenho e rigor tarefas ou projetos que lhe forem
atribuídos, atuando de forma interessada e responsável, cumprindo suas atribuições
com zelo e no prazo determinado;
V – Trabalho em equipe
Descrição: capacidade de se integrar em equipes de trabalho de constituição variada e
de trabalhar em conjunto, respeitando a diversidade de conhecimentos e valores com o
objetivo de atender o interesse institucional;

4


VI – Cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho
das atribuições do cargo
Descrição: capacidade de exercer suas funções segundo os valores éticos do serviço
público e de desenvolver uma atitude pautada no respeito, na integridade, no senso de
justiça, na impessoalidade, na valorização da cidadania e do bem público, prestando
um serviço de qualidade, orientado para atender o cliente interno e/ou externo.
VII – Avaliação por Frequência
Descrição: Considera-se 365 dias de frequência no ano, sem nenhum afastamento não
regular, excetuando-se as férias e 274 dias de frequência mínima elegível no acordo de
resultados.
Parágrafo único. Cada gestor deverá entregar, de forma reservada, cópia da avaliação
individual para cada servidor por ele avaliado, de sua respectiva área.

Capítulo III

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 4° Os casos omissos serão decididos pelo Secre tário Municipal de Saúde.
Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2016.

DANIEL SORANZ

D. O RIO 14.10.2016

5


PCRJ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 3102 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
Unidade administrativa: S/SUBPAV

Descrição da Meta

Fonte

Reduzir em cada AP a taxa de mortalidade infantil, considerando a performance de

SIM / SINASC

2015

6

Unidade de
Medida

1000 nv

Valor de

Data de

Referência

Referência

Meta
2016

Geral: 12

9,8

AP 1: 14,3

9,8

AP 2.1: 7,5

6,5

AP 2.2: 8,2

6,5

AP 3.1: 13,3

9,8

AP 3.2: 11,5

2015

8,9

AP 3.3: 14,2

9,8

AP 4: 10,4

8,9

AP 5.1: 13,6

9,8

AP 5.2: 10,0

9,8

AP5.3: 16,6

15,0

Regra

25%


Descrição da Meta

Aumentar em 5% a proporção de nascidos vivos de mães com 6 ou mais
consultas em todas as AP

Fonte

SIM / SINASC

7

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

%

Data de
Referência

Meta
2016

Média MRJ (82,45%

86,57%

AP 1.0: (80,81%)

84,85%

AP 2.1: (88,30%)

92,71%

AP 2.2: (86,43%)

90,75%

AP 3.1: (81,83%)

85,92%

AP 3.2: (83,87%)

2015

88,06%

AP 3.3: (76,88%)

80,72%

AP 4.0: (83,64%)

87,82%

AP 5.1: (80,39%)

84,40%

AP 5.2: (83,12%)

87,27%

AP5.3: (85,27%)

89,53%

Regra

15%


Descrição da Meta

Reduzir o número absoluto de óbitos maternos em todas as APs,
considerando a performance de 2015

Fonte

SIM / SINASC

8

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

Número

Data de
Referência

Meta
2016

Número Geral: (65)

52

AP 1: (1)

4

AP 2.1: (2)

2

AP 2.2: (0)

1

AP 3.1: (12)

6

AP 3.2: (2)

2015

3

AP 3.3: (10)

10

AP 4: (6)

6

AP 5.1: (10)

4

AP 5.2: (12)

8

AP5.3: (10)

8

Regra

25%


Descrição da Meta

Aumentar para 85% a taxa de cura de casos novos de tuberculose
pulmonar bacilífera

Fonte

SINAN

9

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

%

Data de
Referência

Meta
2016

Média MRJ (62,7)

85%

AP 1: (66,7%)

85%

AP 2.1: (68,8%)

85%

AP 2.2: (73,7%)

85%

AP 3.1: (75,7%)

85%

AP 3.2: (63,3%)

2015

85%

AP 3.3: (66,4%)

85%

AP 4: (66,5%)

85%

AP 5.1: (68,2%)

85%

AP 5.2: : (63,2%)

85%

AP5.3: (73,3%)

85%

Regra

15%


Descrição da Meta

Atingir cobertura de 100% dos beneficiários cadastrados no Cartão
Família Carioca com a Estratégia Saúde da Família

Fonte

Portal subpav.
org

10

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

%

Data de
Referência

Meta
2016

Média MRJ (82,21)

100%

AP 1.0: (95,30%)

100%

AP 2.1: (81,80%)

100%

AP 2.2: (76,10%)

100%

AP 3.1: (83,30)

100%

AP 3.2: (76,00%)

2015

100%

AP 3.3: (76,00%)

100%

AP 4: : (61,80%)

100%

AP 5.1: (90,30%)

100%

AP 5.2: (89,10%)

100%

AP5.3: (92,40%)

100%

Regra

10%


Descrição da Meta

Manter a produção ambulatorial apresentada por cada Policlínica em 2015

Fonte

SIA

11

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

Número

Data de
Referência

Meta
2016

PARN (369.446)

369.446

PHP (579.269)

579.269

PJPF (328.006)

328.006

PNAC (439.776)

439.776

PRR (538.312)

2015

538.312

PNB (74.096

74.096

PMGS (681.982)

681.982

PCAN (307.881)

307.881

PLFF (225.050)

225.050

Regra

5%


Descrição da Meta

Fonte

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

Data de
Referência

Meta
2016

Regra

PARN (84,86%)
PHP (99,33%)
PJPF (90,31%)
PNAC (97,19%)
Ter um mínimo de 95% da produção ambulatorial apresentada em 2015,
por cada Policlínica, aprovada

SIA

%

PRR (97,48%)
PNB (98,10%)
PMGS (95,24%)
PCAN (99,08%)
PLFF 9(5,58%)

12

2015

95%

5%


Unidade administrativa: S/SUBHUE

Descrição da Meta

Fonte

Unidade de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Emergência (92,8)

Gerais e

90% a 100% (leitos CNES), considerando os seguintes grupos:
Emergência; Gerais e Especializados (inclui hospitais pediátricos);

S/SUBHUE

%

(81,5)

Maternidades; e Psiquiátricos.

2016

90-100%

2015

25%
90-100%

Maternidades (88,4)

Psiquiátricos (88,2)

13

Regra

90-100%

Especializados

Manter a taxa de ocupação hospitalar de unidades da rede municipal entre

Meta

90-100%


Descrição da Meta

Fonte

Unidade de
Medida

Valor de

Data de
Referência

Meta
2016

Regra

Referência

Reduzir o número absoluto de óbitos maternos nas unidades da rede
municipal de assistência ao parto, considerando o perfil de assistencial de

SIM

cada unidade.

14

Número

Geral (35)

< 30

HMFM (0)

Manter

HMMABH (0)

Manter

HMMC (0)

Manter

HMCD (0)

Manter

HMRG (6)

Reduzir para 5

HMLJ (8)

Reduzir para 7

HMPII (10)

2015

Reduzir para 8

CER LEBLON (3)

Reduzir para 2

HMSA (4)

Reduzir para 2

UPA MB (0)

Manter

UPA VK (1)

0

UPA PAC (1)

0

UPA RM (1)

0

CER BARRA (1)

0

25%


Descrição da Meta

Fonte

Unidade de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Emergência (8,4)

Gerais e

municipal, considerando a performance de cada grupo em 2015

S/SUBHUE

%

(16,9)

2016

15,2

2015

10%
3,2

Maternidades (3,6)
26,4
Psiquiátricos (29,4)

15

Regra

7,6

Especializados
Reduzir em 10% o tempo médio de permanência nos hospitais da rede

Meta


Descrição da Meta

Fonte

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

Data de
Referência

Meta
2016

Regra

Geral (39 min)
CER Centro (25 min)
CER Leblon (45 min)
Menor ou
Reduzir em pelo menos 25% até 2016 o tempo médio de espera nos CER,

Prontuário

tendo como referência o ano de 2011

eletrônico

%

CER Barra (48 min)

CER Ilha (19 min)

CER Santa Cruz (33
min)

16

2015

igual a
52
minutos

20%


Descrição da Meta

Fonte

Manter a produção hospitalar apresentada, em 2015, por cada unidade da rede

SIH

municipal

17

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

Número

Data de
Referência

Meta
2016

HMJ (3.166)

3.166

HMP (3.980)

3.980

HMNSL (1.961)

1.961

IGGMP (652)

652

MAF (3.418)

3.418

IMASJM (3.316)

3.316

HMPW (397)

2015

397

HMBR (1.572)

1.572

MHP (5.290)

5.290

MFM (6.656)

6.656

HMAR (588)

588

HMRPS (869)

869

HMJM (1.222)

1.222

Regra

10%


Descrição da Meta

Fonte

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

Data de
Referência

SIH

municipal

18

2016

HMRM (671)

671

MCD (7.412)

7.412

IMNS (2.674)

2.674

IMPP (1.279)

1.279

HMFST (2.104)

Manter a produção hospitalar apresentada, em 2015, por cada unidade da rede

Meta

Número

Regra

2.104
2015

10%

CPDC (213)

213

HMRG (10.786)

10.786

MMABH (7.168)

7.168

HMMR (5.509)

5.509

HMEF (3.117)

3.117


Descrição da Meta

Fonte

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

Data de
Referência

Meta
2016

Regra

HMP (99,7%)
HMNSL (98,5%)
IGGMP (95,4%)
MAF (95,0%)
IMASJM (99,6%)
HMPW (94,0%)
Manter um mínimo de 90% da produção hospitalar apresentada e aprovada por

SIH

cada unidade

%

HMBR (93,7%)
MHP (97,4%)
MFM (98,0%)
HMAR (95,7%)
HMRPS (93,7%)
HMJM (93,0%)
HMRM (94,4%)

19

2015

90%

10%


Descrição da Meta

Fonte

Unidade de

Valor de

Medida

Referência

Data de
Referência

Meta
2016

Regra

MCD (98,9%)
IMNS (95,4%)
IMPP (98,7%)
HMFST (99,4%)
MMABH (92,9%)
HMMR (98,0%)

Manter um mínimo de 90% da produção hospitalar apresentada e aprovada por

SIH

cada unidade

%

2015
HMEF (94,8%)
HMRG (93,7%)
HMPII (85,0%)
MMABH (95,1%)
HMMR (94,4%)
HMEF (85,0%)

20

90%

10%


Unidade administrativa: S/SUBGERAL

Descrição da Meta

Realizar contratação de 70% das unidades prestadoras privadas de
serviços para a SMS
Reduzir tempo de permanência dos processo de habilitação de serviços
de saúde na Coordenação de supervisão e Auditoria
Reduzir para 30 minutos o tempo de liberação das ambulâncias Vaga Zero
para as unidades de atenção primária

Fonte

S/SUBGERAL/
CGCCA
S/SUBGERAL/
CGCCA

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

%

54%

dias

31 dias

2015

Minutos

35 minutos

2015

Unidade de

S/SUBGERAL/
Central de
Regulação

21

Meta
2016

Regra

70,0%

30%

15 dias

40%

30
minutos

30%


Unidade administrativa: S/SUBG

Descrição da Meta

Reduzir a relação entre as contratações por emergência e as contratações
por pregão em 2015
Aumentar em 10% o percentual de processos de licitação concluídos

Meta

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

SMA

%

10,4%

2015

9%

50%

S/SUBG/CLA

%

57,5%

2015

67,5%

50%

Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

SICOP

dias

13

2015

15 dias

50%

SIA

%

43.155

2015

47.471

50%

Fonte

Unidade de

2016

Regra

Unidade administrativa: S/SUBVISA

Descrição da Meta

Reduzir para 15 dias uteis o tempo de resposta dos processos referentes
à habilitação das unidades municipais
Aumentar em 10% a produção de específica de vigilância sanitária
incluindo os serviços de zoonoses

Fonte

22

Meta
2016

Regra


PCRJ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ANEXO II DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 3102 DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
FATORES

NOTA

Alcance de metas
Capacidade de desenvolver atividade de forma a obter resultado de acordo com a missão e/ou projetos/ processos da unidade
Produtividade no trabalho
Capacidade de executar as atividades de forma planejada, de atingir os resultados e as metas estipuladas, com eficácia, eficiência e
qualidade.
Conhecimento de métodos e técnicas
Conjunto de saberes, informação técnica e experiência profissional essenciais ao adequado desempenho das funções, permitindo aplicar
os conhecimentos técnicos e assegurar processos e rotinas de trabalho, de forma integrada com os objetivos institucionais e individuais
estabelecidos.
Comprometimento com o trabalho
Capacidade de concretizar com eficácia e eficiência os objetivos institucionais, realizando com empenho e rigor tarefas ou projetos que
lhe forem atribuídos, atuando de forma interessada e responsável, cumprindo suas atribuições com zelo e no prazo determinado.
Trabalho em equipe
Capacidade de se integrar em equipes de trabalho de constituição variada e de trabalhar em conjunto, respeitando a diversidade de
conhecimentos e valores com o objetivo de atender o interesse institucional.

23


FATORES

NOTA

Cumprimento das normas de procedimentos e de conduta no desempenho das atribuições do cargo
Capacidade de exercer suas funções segundo os valores éticos do serviço público e de desenvolver uma atitude pautada no respeito, na
integridade, no senso de justiça, na impessoalidade, na valorização da cidadania e do bem público, prestando um serviço de qualidade
orientado para atender o cliente interno e/ou externo.

Avaliação por Freqüência

Freqüência em dias por ano:
274 a 291 dias – 1 ponto
292 a 309 dias – 2 pontos
310 a 328 dias – 3 pontos
329 a 364 dias – 4 pontos
365 dias – 5 pontos
TOTAL

24


CONCEITO

NOTA

INSUFICIENTE

1

REGULAR

2

BOM

3

MUITO BOM

4

ÓTIMO

5

25