RESOLUÇÃO SMS Nº 4373

DE 17 DE ABRIL DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à Nota
Técnica Conjunta SUBREG/SUBHUE/SUBPAV./

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art.

1º

Aprovar

e

conceder

efeito

normativo

à

Nota

Técnica

Conjunta

SUBREG/SUBHUE/SUBPAV, anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2020

CAROLINA ALTOÉ VELASCO, substituta da Secretária Municipal de Saúde

D.O. RIO 20.04.2020

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ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4373 DE 17 DE ABRIL DE 2020

NOTA

TÉCNICA

CONJUNTA

SUBREG/SUBHUE/SUBPAV

ORIENTAÇÕES

QUANTO AO FLUXO DE REGULAÇÃO E DE
ACESSO

A

RESPIRATÓRIA

LEITOS

PARA

AGUDA

SÍNDROME
GRAVE

E

CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO.

Este documento visa estabelecer o fluxo de regulação de casos suspeitos ou confirmados
de Coronavírus (COVID-19) e SRAG e de acesso aos leitos nas unidades localizadas no
Município do Rio de Janeiro.

O fluxo de regulação de casos SRAG/Coronavírus está descrito no Anexo A.

Todas os casos SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE CORONAVIRUS com sinais de
agravamento localizados na Unidades de Atenção Primária devem seguir o protocolo de
manejo estabelecido e requisitar transferência para as unidades pré-hospitalares via
VAGA ZERO. Para a solicitação da remoção em VAGA ZERO, é essencial a descrição
detalhada do caso, indicando a presença de SRAG ou outra condição que tenha definido
a necessidade de encaminhamento e o estado clínico do paciente.

Todas os casos SUSPEITOS/CONFIRMADOS DE CORONAVIRUS (COVID-19) e SRAG
com indicação de internação hospitalar devem ser solicitados via Sistema Estadual de
Regulação para leito Coronavírus/COVID-19 (Coronavírus - Enfermaria, Coronavírus - UTI
Adulto, Coronavírus Pediatria, Coronavírus - Obstetrícia). O Fluxograma de acesso a
Leitos SRAG/Coronavírus está descrito no Anexo B da presenta Nota Técnica.

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Casos aptos à regulação para internação hospitalar:

1. Utilizar a definição de caso do Ministério da Saúde para paciente suspeito ou com
diagnóstico de Coronavírus. Síndrome Gripal e ao menos um dos seguintes critérios: Sat.
O2 menor ou igual a 94, sinais de desconforto respiratório (FR maior ou igual a 24 irpm,
sinais clínicos de insuficiência respiratória como falta de ar, ronco, retração sub/intercostal
cianose central), hipotensão, piora clínica das condições de base.

2. Para crianças e adolescentes, utilizar a definição de casos do Ministério da Saúde para
paciente suspeito ou com diagnóstico de Coronavírus. Síndrome Gripal e ao menos um
dos seguintes critérios: Sat. O2 menor ou igual a 92%, aumento de frequência respiratória
ou de frequência cardíaca avaliada de acordo com a idade.

Em crianças, além dos anteriores, com sinais de esforço respiratório (tiragem subcostal,
tiragem intercostal, batimento de asa de nariz, cianose, apnéia), gemência, não consegue
beber liquido ou mamar. Nas crianças maiores pode ser acompanhado de cefaleia,
mialgia, diarreia e vômitos.

Considerar para Frequência Respiratória em crianças e adolescentes segundo faixa
etária: 1 a 12 meses (30 a 53 irpm), 1 a 2 anos (22 a 37 irpm), 3 a 5 anos (20 a 28 irpm),
escolar 18 a 25 anos (18 a 25 irpm) e adolescentes 12 a 20 anos (12 a 20 irpm).

Considerar para Frequência Cardíaca em crianças e adolescentes segundo faixa etária:
recém-nascido (100 a 205 bpm), 1 a 12 meses (100 a 180 bpm), 1 a 2 anos (98 a 140
bpm), 3 a 5 anos (80 a 120 bpm), escolar (75 a 118 bpm).

3. Para gestantes, utilizar a definição de casos do Ministério da Saúde para paciente
suspeito ou com diagnóstico de Coronavírus. Síndrome Gripal e ao menos um dos
seguintes critérios: Saturação de SpO2 menor ou igual a 94% em ar ambiente, sinais de
desconforto respiratório (FR maior ou igual a 22 irpm, sinais clínicos de insuficiência
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respiratória como falta de ar, ronco, retração sub/intercostal cianose central), Hipotensão
(pressão sistólica menor que 100mmHg - Instabilidade Hemodinâmica), agravamento das
comorbidades, Glasgow menor que 15.
Leucopenia e linfopenia podem não estar presentes.

Pacientes em quadro de ventilação mecânica ou que apresentem disfunção ventilatória
(FR > 30 irpm) ou Sat O2 menor ou igual a 94% em uso de oxigênio suplementar ou
PaO2 ≤ 75mmHg, a solicitação de regulação deve ser para acesso a leitos de terapia
intensiva.

Todos os pacientes com solicitação de internação no SER e considerados aptos para
regulação deverão ser inseridos no módulo PRIORIZA da Plataforma da SMS RJ como
COVID-19 UTI, COVID-19 ENF, COVID-19 PED, COVID-19 OBSTETRÍCIA.

As equipes de regulação devem verificar as solicitações com status em fila no SER
diversas vezes ao longo do dia para identificar os casos suspeitos/confirmados de
Coronavírus ou SRAG aptos a regulação para internação hospitalar.

O médico regulador deve verificar se há Unidades com leito COVID-19, livre, para atender
ao perfil solicitado e regular imediatamente quando da existência do leito em tela. O
Complexo Regulado deve fazer a vigilância dos leitos das unidades dedicadas a fim de
garantir que todo leito livre operacional seja cedido para regulação a fim de atender a
demanda da rede.

Os pacientes com solicitação de internação no SER e que não estiverem aptos a
regulação segundo o protocolo deverão ser pendenciados e o médico regulador solicitará
informações complementares ou mudança de tipo de leito no âmbito do SER.

A regulação dos casos de SRAG e Coronavírus será efetivada exclusivamente pela
Plataforma da SMS RJ, onde estão integrados todos os leitos clínicos e de terapia
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intensiva do SUS (esferas municipal, estadual e federal) destinados a assistência desses
pacientes durante a pandemia e onde se terá conhecimento dos leitos existentes, taxa de
ocupação, demanda reprimida e como estão sendo processadas as transferências. Os
leitos dedicados possuem as seguintes nomenclaturas: Clínica Médica - SRAG, UI Ped SRAG, UTI Pediátrico - SRAG, UTI - SRAG, Obstetrícia SRAG.

O PRIORIZA da Plataforma da SMS RJ deverá manter a atualização a tempo e hora
pelas equipes de regulação dos plantões diurno e noturno.

O médico regulador deverá reservar o leito na unidade executante, não devendo cancelar
as regulações concluídas no SER, pois as informações serão compiladas pela Secretaria
de Estado de Saúde e utilizada para fins de controle, avaliação e emissão de AIH das
unidades estaduais.

As solicitações efetivamente reguladas no âmbito da Plataforma da SMS RJ são
excluídas do Painel Prioriza Internação automaticamente.

No caso de regulações efetuadas para unidades fora do Município do Rio de Janeiro, o
médico regulador deverá ainda desativar a solicitação pendente no Painel Prioriza
Internação indicando que a transferência foi concluída.

Caso o paciente apresente outros desfechos antes da efetivação da transferência, o
médico regulador deverá apresentar os motivos já definidos no painel (transferido, óbito,
revisão prioridade, alta da unidade).

Todas as unidades executantes foram oficiadas quanto a necessidade de manterem o
mapa de leitos atualizado.

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Em caso de conversão de leitos exclusivos para SRAG/COVID-19, a unidade deve enviar
o mapa de leitos
atualizado e indicação dos leitos que precisam ser editados (Ofício Circular S/SUBREG nº
01/2020).

É OBRIGATÓRIA a notificação do paciente suspeito ou confirmado para COVID-19 no
módulo Censo da Plataforma da SMS RJ pela Unidade Executante.

Claudia da Silva Lunardi
Subsecretária de Regulação, Controle e Avaliação, Contratualização e Auditoria

Mario Celso da Gama Lima Jr
Subsecretário de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência

Leonardo de Oliveira El Warrak
Subsecretário de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde

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