ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 46.018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 231, de 27 de novembro de 2008)
Declara oficial a Missão à cidade de São Paulo
de Maria Rejane Ferreira da Silva representante
do Estado do Rio Grande do Sul no Seminário
Internacional para Secretários Estaduais de
Educação.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso VII, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarada oficial a Missão à cidade de São Paulo, no período de 11 a 14
de novembro de Maria Rejane Ferreira da Silva, no Seminário Internacional para Secretários
Estaduais de Educação sobre Ensino Médio e a Educação Profissional.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo e correrão à conta da Secretaria da Educação, Elemento de despesa 6449 e
rubrica 3.3.90.39.3978.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de novembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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