DECRETO Nº 38059

DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 31 de outubro de 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 19 do Decreto nº 36.722, de 16 de janeiro
de 2013, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira
para o exercício de 2013,

DECRETA

Art. 1º Fica substituída pela relação anexa a este Decreto a lista de subtítulos
constante do Decreto nº 37696, de 18 de setembro de 2013.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 22.11.2013

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