Lei Complementar nº 189, 04 de janeiro de 2001.
Altera a Lei Complementar nº 159, de 23 de
janeiro de 1998, dando nova redação aos artigos 17, 22, 105 e 107, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder
Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar.
Art. 1º. Os arts. 17, 22, 105 e 107 da Lei Complementar nº 159, de 23 de janeiro de 1998, passam
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 17. São as seguintes classes que constituem a carreira de Professor
com as respectivas habilitações específicas:
I – Classe 1 – Habilitação Específica de 2º grau, correspondente a três
anos de estudos;
II – Classe 2 – Habilitação Específica de grau superior, de graduação
correspondente a Licenciatura Plena, ou Diploma de Curso Superior de
Ensino Religioso, com duração mínima de 04 (quatro) anos;
III – Classe 3 – Habilitação Específica de grau superior, de graduação
correspondente a Licenciatura Plena, com título de pós-graduação ao
nível de mestrado;
IV – Classe 4 – Habilitação Específica de grau superior, de graduação
correspondente à Licenciatura Plena, com título de pós-graduação ao
nível de doutorado.”(NR)
“Art. 22. Os Especialistas de Educação, integram as seguintes categorias
funcionais e classes:
I – Planejador Educacional:
a) Classe 1 – Especialista de Educação com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica;
b) Classe 2 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior,
de graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica, com título de pós-graduação ao nível de mestrado;
c) Classe 3– Especialista de Educação, com diploma de curso superior, de
graduação em Pedagogia correspondente à Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação, ao nível de doutorado.
II – Inspetor Escolar:
a) Classe 1 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica;
b) Classe 2 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de mestrado;
c) Classe 3 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior,
de graduação em Pedagogia correspondente à Licenciatura Plena Específica, com título de pós-graduação ao nível de doutorado.
III – Administrador Escolar:
a) Classe 1 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica;
b) Classe 2 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de mestrado;
c) Classe 3 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de doutorado;
IV – Orientador Educacional:
a) Classe 1 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica;
b) Classe 2 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de mestrado;
c) Classe 3 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em pedagogia correspondente à Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de doutorado.
V – Supervisor Pedagógico:
a) Classe 1 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica;

1


b) Classe 2 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de mestrado;
c) Classe 3 – Especialista de Educação, com diploma de curso superior de
graduação em Pedagogia, correspondente à Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de doutorado”. (NR)
“Art. 105. Os atuais professores CL-1 que estejam em sala de aula, ou
que se encontrem na função de Direção e Vice-Direção de unidade escolar
e tenham adquirido ou venham a adquirir habilitação específica de nível
superior, de graduação correspondente à Licenciatura Plena, ou habilitação em curso superior de ensino religioso, com duração mínima de 04
(quatro) anos, terão promoção assegurada para a Classe 2 – Tabela I Professor e Classe I quando da publicação da presente Lei, sendo que os
efeitos financeiros serão implantados nos 03 (três) meses seguintes à
publicação do ato de promoção.
Parágrafo único. A promoção de que trata este artigo depende de requerimento do interessado, instruído com documento comprobatório da nova
habilitação”. (NR)
“Art. 107. Terão assegurado o direito à promoção vertical para a classe
correspondente a habilitação obtida, passando a integrar o Quadro permanente Seção I Tabela I do Estatuto do Magistério, os atuais professores e servidores do Quadro Suplementar, Seção II, Tabela I e Tabela II,
bem como, os Especialistas de Educação, Seção II, Tabela III e Tabela IV
e os professores e servidores remanescentes do antigo quadro do magistério, criado pela Lei nº 3.161, de 24 de setembro de 1964, modificada
pela Lei nº 4.008, de 28 de outubro de 1971, que:
I – tenham concluído ou venham a concluir o curso específico de magistério ou superior específico de licenciatura plena, bem como pós-graduação ao nível de mestrado ou doutorado.
II – tenham obtido ou venham a obter diploma de curso superior de
ensino religioso com duração mínima de 04 (quatro) anos.
Parágrafo único. A promoção vertical de que trata este artigo depende de
requerimento do interessado, instruído com documento comprobatório
da nova habilitação.” (NR)
Art. 2º. Passam a integrar o Quadro do Magistério, Seção II, Parte Suplementar, Tabelas I e II,
respeitados os direitos adquiridos:
I – adotando, respectivamente, a simbologia CL2-S, CL3-S e CL4-S, os atuais Professores ocupantes das Classes 2 (CL-2), 3 (CL-3) e 4 (CL-4), portadores de habilitação específica de 2.° grau, correspondente a quatro
anos de estudos, habilitação específica de grau superior, com graduação ao nível de licenciatura, obtida em curso de curta
duração e habilitação específica de grau superior, com graduação ao nível de licenciatura, obtida em curso de curta duração,
com mais um ano de estudos adicionais;
II – os atuais Especialistas de Educação, ocupantes da Classe 1, CLP-1, CLI-1, CLA-1, CLO-1 e
CLS-1, respectivamente, com a simbologia CLP-1-S, CLI-1-S, CLA-1-S, CLO-1-S e CLS-1-S, todos formados em curso
superior de graduação correspondente a licenciatura curta específica.
§ 1.° Os Professores atualmente integrantes da Classe CL-2 que tenham diploma de licenciatura
plena permanecerão integrando a mesma Classe, com as alterações resultantes da transferência prevista no “caput” deste
artigo.
§ 2.° Os Professores atualmente integrantes da Classe CL-5 que tenham diploma de licenciatura
plena passarão a integrar a Classe CL-2, com as alterações resultantes da transferência prevista no “caput” deste artigo.
§ 3.° Os Professores atualmente integrantes da Classe CL-6 portadores de licenciatura plena, com

2


título de pós-graduação ao nível de mestrado, passarão a integrar a Classe CL-3, com as alterações resultantes da
transferência prevista no “caput” deste artigo.
§ 4.° Os Professores atualmente integrantes da Classe CL-7 portadores de licenciatura plena, com
título de pós-graduação ao nível de doutorado, passarão a integrar a Classe CL-4, com as alterações resultantes da
transferência prevista no “caput” deste artigo.
§ 5.° Os Especialistas de Educação atualmente ocupantes das Classes CLP-1, CLI-1, CLA-1,
CLO-1 e CLS-1, com diploma de curso superior correspondente a licenciatura plena, permanecerão nas mesmas Classes,
com as alterações resultantes da transferência prevista no “caput” deste artigo.
Art. 3º. O Professor ou o Especialista de Educação nomeado para exercer o cargo em comissão de
Diretor ou Vice-Diretor de estabelecimento de ensino poderá optar:
I – pela remuneração do cargo em comissão;
II– pela vencimento de seu cargo efetivo.
Parágrafo único. O Professor ou o Especialista de Educação que optar pelo vencimento do cargo
efetivo poderá perceber:
I – na hipótese de ter vantagem incorporada ao vencimento, além deste, com a respectiva vantagem,
o adicional por tempo de serviço e 60% (sessenta por cento) da gratificação de representação do cargo em comissão;
II – não tendo vantagem incorporada ao vencimento, além deste, o adicional por tempo de serviço
e a gratificação de representação do cargo em comissão.
Art. 4º. Quando da promoção vertical, o Professor e o Especialista de Educação passarão a ocupar
a referência de remuneração imediatamente superior ao da Classe a que pertenciam.
Art. 5º. A presente Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 04 de janeiro de 2001, 113º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Pedro Almeida Duarte

ANEXO - I
QUADRO DO MAGISTÉRIO
SEÇÃO I - PARTE PERMANENTE
TABELA I - PROFESSOR ESTATUTÁRIO
CATEGORIA
FUNCIONAL

PROFESSOR

CLASSE
DE
CATEGORIA
CL-1

REFERÊNCIA

HABILITAÇÃO

AaJ

Habilitação específica de 2º Grau, obtida
em curso de três anos.
Habilitação
específica
superior
de
graduação correspondente a Licenciatura
Plena, ou Diploma de Curso Superior de
Ensino Religioso, com duração mínima de
04 (quatro) anos.

CL-2

AaJ

CL-3

AaJ

CL-4

AaJ

3

Habilitação
específica
superior
de
graduação correspondente a Licenciatura
Plena com título de pós-graduação ao
nível de Mestrado.
Habilitação
específica
superior
de
graduação correspondente a Licenciatura
Plena com título de pós-graduação ao
nível de Doutorado.


ANEXO - II
QUADRO DO MAGISTÉRIO
SEÇÃO I - PARTE PERMANENTE
TABELA II - ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO ESTATUTÁRIO
CATEGORIA
FUNCIONAL

PLANEJADOR
EDUCACIONAL

CLASSE
DE
CATEGORIA
CLP-1

REFERÊNCIA

HABILITAÇÃO

AaJ

Especialista de Educação com diploma em
curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia, correspondente a Licenciatura
Plena Específica.
Especialista de Educação com diploma em
curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia, correspondente a Licenciatura
Plena Específica, com título de pósgraduação ao nível de Mestrado.
Especialista de Educação com diploma em
curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia, correspondente a Licenciatura
Plena Específica, com título de pósgraduação ao nível de Doutorado.

CLP-2

AaJ

CLP-3

AaJ

ANEXO - II
QUADRO DO MAGISTÉRIO
SEÇÃO I - PARTE PERMANENTE
TABELA II - ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO ESTATUTÁRIO
CATEGORIA
FUNCIONAL

INSPETOR
ESCOLAR

CLASSE
DE
CATEGORIA
CLI-1

REFERÊNCIA

HABILITAÇÃO

AaJ

Especialista de Educação com diploma em
curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia, correspondente a Licenciatura
Plena Específica.

CLI-2

AaJ

CLI-3

AaJ

Especialista de Educação com diploma em
curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia, correspondente a Licenciatura
Plena Específica, com título de pósgraduação ao nível de Mestrado.
Especialista de Educação com diploma em
curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia, correspondente a Licenciatura
Plena Específica, com título de pósgraduação ao nível de Doutorado.

ANEXO - II
QUADRO DO MAGISTÉRIO
SEÇÃO I - PARTE PERMANENTE
TABELA II - ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO ESTATUTÁRIO
CATEGORIA
FUNCIONAL

ADMINISTRADOR
ESCOLAR

CLASSE
DE
CATEGORIA
CLA-1

REFERÊNCIA

HABILITAÇÃO

AaJ

Especialista de Educação com diploma em curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia,
correspondente a Licenciatura Plena Específica.
Especialista de Educação com diploma em curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia,
correspondente a Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de
Mestrado.
Especialista de Educação com diploma em curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia,
correspondente a Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de
Doutorado.

CLA-2

AaJ

CLA-3

AaJ

4


ANEXO - II
QUADRO DO MAGISTÉRIO
SEÇÃO I - PARTE PERMANENTE
TABELA II - ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO ESTATUTÁRIO
CATEGORIA
FUNCIONAL

ORIENTADOR
EDUCACIONAL

CLASSE
DE
CATEGORIA
CLO-1

REFERÊNCIA

HABILITAÇÃO

AaJ

Especialista de Educação com diploma em curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia,
correspondente a Licenciatura Plena Específica.
Especialista de Educação com diploma em curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia,
correspondente a Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de
Mestrado.
Especialista de Educação com diploma em curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia,
correspondente a Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de
Doutorado.

CLO-2

AaJ

CLO-3

AaJ

ANEXO - II
QUADRO DO MAGISTÉRIO
SEÇÃO I - PARTE PERMANENTE
TABELA II - ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO ESTATUTÁRIO
CATEGORIA
FUNCIONAL

SUPERVISOR
PEDAGÓGICO

CLASSE
DE
CATEGORIA
CLS-1

REFERÊNCIA

HABILITAÇÃO

AaJ

Especialista de Educação com diploma em curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia,
correspondente a Licenciatura Plena Específica.
Especialista de Educação com diploma em curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia,
correspondente a Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de
Mestrado.
Especialista de Educação com diploma em curso
superior
de
graduação,
em
Pedagogia,
correspondente a Licenciatura Plena Específica,
com título de pós-graduação ao nível de
Doutorado.

CLS-2

AaJ

CLS-3

AaJ

ANEXO - III
QUADRO DO MAGISTÉRIO
SEÇÃO II - PARTE SUPLEMENTAR
TABELA I - PROFESSOR ESTATUTÁRIO
CATEGORIA
FUNCIONAL

CLASSE

HABILITAÇÃO

CL-2  S
CL-3  S

Habilitação específica de 2º grau, correspondente a quatro anos.
Habilitação específica de grau superior de graduação ao nível de
licenciatura obtida em curso de curta duração.
Habilitação específica de grau superior de graduação ao nível de
licenciatura obtida em curso de curta duração, mais um ano de
estudos adicionais.
Nível superior inespecífico ou portador de registro S ou D no MEC.
Matrícula em curso superior.
Nível de 2º grau com duração correspondente a 3 ou 4 anos e
especialização para o ensino normal.
Nível de 2º grau inespecífico.
Portador de registro S ou D no MEC ou título de formação
pedagógica de 2º grau e nível superior inespecífico.
Nível de 1º grau específico.

CL-4  S

PROFESSOR

P-7-C
P-8-C
P-8-E
P-9-C
P-9-E
P-10-C
P-12-E
P-11-E
P-11-C
P-13-E

Remanescente estável de tabela numérica de mensalista.
Não titulado.

5


ANEXO - IV
QUADRO DO MAGISTÉRIO
SEÇÃO II - PARTE SUPLEMENTAR
TABELA II - ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO ESTATUTÁRIO

CATEGORIA
FUNCIONAL
INSPETOR
ESCOLAR

ADMINISTRADOR ESCOLAR

CLASSE

HABILITAÇÃO

CLP-1  S

Especialista de Educação com diploma em curso superior de graduação,
em pedagogia, correspondente a licenciatura curta específica.
Licenciatura plena inespecífica
Licenciatura inespecífica de curta duração
Especialista de educação com diploma em curso superior de graduação,
em pedagogia, correspondente a licenciatura curta específica.
Licenciatura plena inespecífica.
Licenciatura inespecífica de curta duração.
Especialista de educação com diploma em curso superior de graduação,
em pedagogia, correspondente a licenciatura curta específica.
Licenciatura plena inespecífica
Licenciatura inespecífica de curta duração
Especialista de educação com diploma em curso superior de graduação,
em pedagogia, correspondente a licenciatura curta específica.
Especialista de educação com diploma em curso superior de graduação
em pedagogia, correspondente a licenciatura curta específica.

IE-1
IE-2
CLI-1  S

DMINISTRADOR ESCOLAR

AE-1
AE-2
CLA-1  S

SUPERVISOR ESCOLAR

SP-1
SP-2
CLO-1  S

PLANEJADOR
EDUCACIONAL
ORIENTADOR
EDUCACIONAL

CLS-1  S

ANEXO - V
QUADRO DO MAGISTÉRIO
SEÇÃO II - PARTE SUPLEMENTAR
TABELA III - ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO ESTATUTÁRIO
CATEGORIA
FUNCIONAL

CLASSE

HABILITAÇÃO

Nível Superior

TÉCNICO EM

I

EDUCAÇÃO

II

Nível Médio

INSPETOR

Única

Nível Superior

ESCOLAR
SUPERVISOR

I

Nível de 2º Grau com duração correspondente a três ou
quatro anos.

II

Nível de 1º Grau

DOE Nº 9.912
Data: 5.1.2001
Pág. 1 e 2

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