DECRETO Nº 36.022

DE 31 DE JULHO DE 2012

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, o logradouro que menciona,
situado no bairro de Vila Valqueire, na XVI RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/001498/2008,
DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 3394/PAL 5668, aprovado em 07/10/1934, e o Decreto 5625, de
27/12/1985, com denominação oficial aprovada de Praça do Índio, o logradouro situado
entre as ruas Namur e Itanhaen, com 150 m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012 - 448º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O RIO 1º.08.2012

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