RESOLUÇÃO CVL Nº 24

DE 15 DE MAIO DE 2014.
Divulga o resultado das metas individuais
desenvolvidas,

em

2013,

pelos

Líderes

Cariocas e Ocupantes de Cargos Estratégicos
da Secretaria Municipal da Casa Civil.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 14 do Decreto nº 35.178/12, no
Decreto nº 36.672/13 e no art. 3º do Decreto nº 36.673/13 e o que consta do Processo
Administrativo nº 01/001.506/13 e;

CONSIDERANDO as metas individuais estabelecidas pela Resolução CVL nº 15 de 10
de maio de 2013.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, nos anexos um e dois desta Resolução, o resultado das metas
individuais dos Líderes Cariocas e Ocupantes dos Cargos Estratégicos da Secretaria
Municipal da Casa Civil, desenvolvidas em 2013, nos termos da Resolução CVL nº 15
de 10 de maio de 2013.
Parágrafo único. Os resultados das metas individuais a que se referem o “caput” deste
artigo estão adequadamente suportados por documentos comprobatórios e foram
devidamente validados e aprovados.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro,15 de maio de 2014.

Guilherme Nogueira Schleder

D. O RIO 16.05.2014
1


ANEXO I

À RESOLUÇÃO CVL Nº 24 DE 15 DE MAIO DE 2014 - RESULTADOS DAS METAS INDIVIDUAIS DOS LÍDERES CARIOCAS
ESTABELECIDAS PARA 2013 POR MEIO DA RESOLUÇÃO CVL Nº 15/2013.
Nome do Líder Carioca: ANDRÉA DE ALMEIDA SIGGIA
Matrícula do Líder Carioca: 11/247.711-5
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: SONIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA
DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

PESO %

Identificar os processo a serem mapeados, visando a melhoria da
gestão da área de Saneamento Básico - RioÁguas, até

Processos identificados

%

20%

atendimentos relativos aos tributos (IPTU, ITBI e ISS),
considerando a maior disponibilidade de horários, facilidade de

2013 (valor)

processos
identificados

Formular e implementar uma nova política pública de Atendimento

grande circulação da cidade, proporcionando agilidade nos

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)
100% dos

setembro/2013

Descentralizado Integrado ao Contribuinte em shoppings centers de

META A ATINGIR

100% dos processos
identificados

1 posto atendendo
Quantidade de postos atendendo
em shoppings centers no modelo

em Shopping
Unidade

20%

de Atendimento Integrado.

Centers no Modelo
de Atendimento

Não realizada
integralmente

Integrado

acesso e a satisfação do Controbuinte.
Mapear e remodelar, no âmbito da Secretaria Municipal de
Fazenda, o processo de Cobrança do Imposto sobre Transmissão
de Bens Imóveis - ITBI, com vistas à unificação da área de

100% do processo
Processo Remodelado e Validado

Cobrança de Tributos Imobiliários e a consequente mudança

%

20%

Remodelado e
Validado

estrutural e cultural da organização.

2

100% do processo
Remodelado e Validado


DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

PESO %

Revisitar e adequar o conteúdo dos formulários relativos aos

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

100% dos

Tributos Municipais (IPTU, ISS e ITBI) disponíveis no site, para que
apresentem objetividade e linguagem inteligível para acesso e

Formulários Validados e

orientação dos Contribuintes, visando contribuir para o Projeto de

disponibilizados no site da SMF

formulários
%

20%

validados e
disponibilizados no

comunicação de Massa com Contribuintes da Secretaria Municipal

site da SMF

de Fazenda.

100% dos formulários
validados e
disponibilizados no site
da SMF

Conceber e implementar, em 2013, o Monitoramento dos Projetos
realizados no âmbito da CVL/CEGI, viabilizando o controle de todos
os projetos de gestão institucional realizados nos Órgãos e Entes
da PCRJ, gerando melhor visibilidade e controle das fases e suas
respectivas entregas ao Gestor da CVL/CEGI, através da emissão

Relatório Sintético de 2013
publicado

%

20%

de Boletins Mensais e Relatórios Gerenciais Sintéticos para análise
de produtividade e eficiência na prestação de serviços do órgão.
% Total de atingimento

60(%)

3

100% do Relatório

0% do Relatório

concluído

concluído


Nome do Líder Carioca: ELEN BARRETO ARAUJO DE SOUZA
Matrícula do Líder Carioca: 60/260.948-5
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: PAULO DE TARSO CHAD PELLON
DESCRIÇÃO DA META
Assinar convênio com instituições internacionais de ensino, fazendo
a seleção dos servidores que participarão dos cursos, de acordo
com número definido pelo Secretário Chefe da Casa Civil.

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Nº de Convênios assinados / Nº
de Convênios Propostos

Unidade

PESO %

30%

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

2 convênios
assinados
> 97% dos Líderes

Implementar e coordenar o processo de acompanhamento de
metas individuais dos Líderes Cariocase dos Ocupantes de Cargos
Estratégicos da Secretaria Municipal da Casa Civil. Desdobramento
das Metas, Validação das Metas pelo Comitê de Metas, usar
sistema e Auditorias.

% (Líderes + Ocupantes de

Cariocas e

Cargos Estratégicos) com metas

Ocupantes de

validadas pelo comitê,

Cargos Estratégicos

monitoradas e cadastradas no

%

40%

da CVL com metas

Sistema e Auditadas conforme

monitoradas e

processo a ser definido.

utilizando o Sistema
de Metas Individuais

Coordenar e Implementar as Reuniões de Gente na SME e SMS.

Reuniões e Relatórios Planejados

Processo de Reunião de Gente Definido e Executado nas 2

/ Reuniões e Relatórios

Secretarias e Apresentado ao Comitê de Gestão de Gente.

Executados

% Total de atingimento

%

30%

70(%)

4

0 convênios assinados

100% dos Líderes
Cariocas e Ocupantes
de Cargos Estratégicos
da CVL com metas
monitoradas e utilizando
o Sistema de Metas
Individuais.

100% do processo

100% do processo

executado

executado


Nome do Líder Carioca: LUIS GABRIEL DENADAI AMBRÓSIO
Matrícula do Líder Carioca: 11/241.347-4
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: ROBERTA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
DESCRIÇÃO DA META

Ter o acordo de resultados de 2014 de pelo menos 10 secretarias
prontos aguardando aprovação do Prefeito em 31/12/2013

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Nº de Acordos Prontos

Nº de Relatórios prontos até a 1ª
2ª-feira, após o dia 20 de cada

ao Prefeito (a partir de 06/2013)

mês

Garantir que pelo menos 5 órgãos da PCRJ estejam
acompanhando o desdobramento das metas internas dentro do

Nº de Plataformas monitoradas

Nº de órgãos acompanhados no
Sistema

sistema de monitoramento de metas da EGM
% Total de atingimento

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Unidade

25%

para aprovação do

Meta não concluída

Prefeito

relatório de monitoramento de metas esteja pronto para apresentar

5 plataformas publicadas no Dec. 36670/13

META A ATINGIR

10 Acordos prontos

Garantir que, até a 1ª Segunda-Feira após o dia 20 de cada mês, o

Acompanhar e monitorar as atividades dos projetos de pelo menos

PESO %

Unidade

25%

Unidade

25%

Unidade

25%

7 relatórios

7 relatórios

apresentados

apresentados

5 plataformas
monitoradas
5 Órgãos
acompanhados no
Sistema

50(%)

5

Meta não concluída

5 Órgãos acompanhados
no Sistema


Nome do Líder Carioca: PEDRO ARIAS MARTINS
Matrícula do Líder Carioca: 11/259.164-2
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: PABLO CERDEIRA
DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

PESO %

Estabelecer parceria técnico-científica na área de Big Data com no
Nº de parcerias

Unidade

30%

Entrega de soluções

Unidade

35%

Nº de cases

Unidade

35%

mínimo uma Universidade, Instituto de Pesquisa ou similiar de
reconhecido nome no cenário nacional.

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

1 parceria
estabelecida

1 parceria estabelecida

Entregar soluções para ao menos dois problemas a serem
apontados pelo Secretário Chefe da Casa Civil utilizando
levantamento, análise e cruzamento de dados e produção de

2 soluções
entregues

2 soluções entregues

informações para tomada de decisão.
Até o final do ano, ter pelo menos um case sobre big data na PCRJ
disponível para ser apresentado externamente.
% Total de atingimento

100(%)

6

1 case finalizado

1 case finalizado


Nome do Líder Carioca: SÉRGIO FERREIRA BASTOS
Matrícula do Líder Carioca: 11/148.483-1
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: PABLO CERDEIRA
DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

PESO %

Estabelecer parceria técnico-científica na área de big data com no
mínimo uma Universidade, Instituto de Pesquisa ou similiar de

Nº de parcerias

Unidade

30%

Entrega de soluções

Unidade

35%

Nº de cases

Unidade

35%

reconhecido nome no cenário nacional.

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

1 parceria
estabelecida

Não realizada

Entregar soluções para ao menos dois problemas a serem
apontados pelo Secretário Chefe da Casa Civil utilizando
levantamento, análise e cruzamento de dados e produção de

2 soluções
entregues

2 soluções entregues

informações para tomada de decisão.
Até o final do ano, ter pelo menos um case sobre big data na PCRJ
disponível para ser apresentado externamente.
% Total de atingimento

70(%)

7

1 case finalizado

1 case finalizado


Nome do Líder Carioca: VASCO DE AZEVEDO ACIOLI
Matrícula do Líder Carioca: 11/144.872-9
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
UNIDADE DE

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Redação conjunta de Termos de Referência com análise crítica e

Termos de referência de

sugestões para concessões e PPPs

Concessões e PPPs

Concepção de novas possibilidades de concessões e PPPs em
próprios municipais.
Concepção e elaboração de Termo de Referência para concessão
de Condomínio Logístico.
Vistorias técnicas em áreas concedidas e/ou a serem licitadas
% Total de atingimento

MEDIDA

PESO %

Unidade

30%

Concessões e PPPs

Unidade

25%

Nova Concessão

Unidade

25%

Vistorias Técnicas

Unidade

20%

20(%)

8

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

6 Termos de
Referência
3 novas propostas
1 Termo de
Referência
30 vistorias técnicas

3 Termos de Referência

2 novas propostas

Não realizada
35 vistorias técnicas
realizadas


Nome do Líder Carioca: VIVIANI SANTOS SILVA URDANGARIN BATISTA
Matrícula do Líder Carioca: 11/171.178-7
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: FRANCISCO HARILTON ALVES BANDEIRA
DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA
Promover automatização do processo de auditoria da CGM
tornando-o menos burocrático e mais eficiente na solução das

Processo automatizado

% Sistema
Implantado

PESO %

35%

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

100% Sistema

100% Sistema

Implantado

Implantado

fragilidades apontadas
Promover em toda CVL/SUBG pesquisa de clima
organizacional, traçando um perfil dos servidores, visando

Relatório e Plano de Ação

motivação dos funcionários e melhoria no desempenho de

% de
Conclusão

35%

100% do Relatório

100% do Relatório e do

e do Plano de Ação

Plano de Ação

concluídos

concluídos

24 dias corridos

23,86 dias corridos

suas funções.
Reduzir em, pelo menos, 20% o tempo de resposta ao total de
diligências do TCMRJ, encaminhadas à CVL
% Total de atingimento

Tempo de resposta às
diligências / Prazo para
respostas às diligências
100(%)

9

nº de dias
corridos

30%


ANEXO II
À RESOLUÇÃO CVL Nº 24 DE 15 DE MAIO DE 2014 - RESULTADOS DAS METAS INDIVIDUAIS DOS OCUPANTES DE
CARGOS ESTRATÉGICOS ESTABELECIDAS PARA 2013 POR MEIO DA RESOLUÇÃO CVL Nº 15/2013.

Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: CARLOS PEREIRA DIAS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/099.154-7
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador Especial do Escritório de Gerenciamento de Projetos
Código do Cargo Estratégico: 032449
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Implementar o modelo de Governança definido no Decreto nº
36.670, para as 5 principais plataformas (definidos pelo

Unidade (Nº de

-

Plataformas)

Prefeito/Chefe da Casa Civil)

(Decreto que

-

regulamenta a

sanção da Lei de sua criação.

Prover nos cargos os AGPs aprovados por concurso público, a ser
realizado, até 180 dias após sanção da lei que cria a categoria.

20%

Unidade

Elaborar a Regulamentação da Lei que cria o Sistema de
Gerenciamento de Metas e Projetos Estratégicos até 90 dias após

PESO %

% (Funcionários
nomeados)

10

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

5 plataformas

6 plataformas

1 Minuta aprovada
20%

pelo Secretário da
CVL

Lei)

-

META A ATINGIR

100% dos
20%

Funcionários
nomeados

1 Minuta aprovada pelo
Secretário da CVL

100% dos Funcionários
nomeados


DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Construir EAPs (Estrutura Analítica dos Projetos) dos 20 principais
Projetos Estratégicos (definidos pelo Prefeito/Chefe da Casa Civil) e

Metas fornecidas por outro órgão

os cronogramas com o planejamento das atividades até o ano de

e/ou auditadas

Unidade

20%

20 EAPs

22 EAPs

%

20%

100%

100%

2016.
Projetos Especiais a serem avaliados pelo Prefeito e pelo

Aprovação do Prefeito e do

Secretário-chefe da Casa Civil

Secretário

% Total de atingimento

100(%)

11


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: FABIANO MARQUES LEAL
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/286.409-8
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador Especial de Comunicação
Código do Cargo Estratégico: 029683
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

PESO %

organizando-o de forma que o conteúdo seja objetivo e atraente,

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Aumentar os

Reestruturação do site da PCRJ, visando a integração do fluxo de
informação, unificação da comunicação e a usabilidade,

META A ATINGIR

Nº de visitantes

Pessoas /
Visitas

40%

visitantes únicos em

8.019.074 visitantes

10%, alcançando

únicos

6.500.000 visitantes

com espaços definidos.

únicos
Criar um repositório de imagens, apresentações e informações dos
projetos realizados por todas as Secretarias da PCRJ,
possibilitando via internet o acesso de usuários previamente
cadastrados, a criação de álbuns/coleções de imagens ou
documentos, assim como consulta e compartilhando de forma

Nº de órgãos utilizando a
ferramenta / Nº de órgãos totais
da PCRJ

Alcançar 10 órgãos
Usuários /
Secretarias

20%

da PCRJ com a
utilização da
ferramenta

segura, institucional e descentralizada
Aumentar em 50% a

Implementação de uma ferramenta gratuita e de código aberto para

utilização da

envio e gerenciamento de campanhas, informativos, notícias e
comunicados por e-mail marketing institucional, através de uma

Data da realização da licitação

aplicação WEB. O e-mail remetente será um e-mail com o domínio

Usuários /
Secretarias

20%

ferramenta (5 já
utilizavam. Passar a
ter, no mínimo, 8

da empresa, ou seja, da Prefeitura

órgãos utilizando)

12

10 (CEC, CVL, GBP,
GM, RIOURBE, SMS,
SECONSERVA, SMH,
SMO e Projeto Cidade
Olímpica)
10 (5 já utilizavam e
mais 5 passaram a
utilizar: ACS/Iplan,
CDP/Saúde,
Comunicção/1746,
ACS/SPM-Rio e
RioÁguas)


UNIDADE DE

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Projetos Especiais a serem avaliados pelo Prefeito e pelo

Aprovação do Prefeito e do

Secretário-Chefe da Casa Civil

Secretário

MEDIDA

% Total de atingimento

%

PESO %

20%
40(%)

13

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

100%

PENDENTE


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JEAN LEONARDUS CARIS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/257.505-8
Nome do Cargo Estratégico: Subsecretário de Planejamento e Modernização da Gestão
Código do Cargo Estratégico: 029693
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DESCRIÇÃO DA META

Desenvolver/garantir que o PPA 2014-2017 vai refletir o Plano
Estratégico 2013-2016

Aumentar para 82% a satisfação (muito satisfeito/satisfeito) com o
atendimento telefônico da Central 1746

Prover nos cargos os AGPs aprovados por concurso público, a ser
realizado até 180 dias após sanção da lei que cria a categoria.

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

PESO %

Unidade
-

(Publicação do

20%

PPA 2014-2017)

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

1 Unidade

1 Unidade (PPA 2014-

(Publicação do PPA

2017 publicado no

2014-2017)

D.O.de 13/01/2014)

82% de satisfação

% de cidadãos muito satisfeitos
com o atendimento telefônico da

META A ATINGIR

%

20%

Central 1746

com o atendimento

74,2% de satisfação com

do 1746 (valor de

o atendimento do 1746

referência: 75%)
% (Funcionários

-

nomeados)

100% dos
20%

funcionários
nomeados

100% dos funcionários
nomeados
100% de projeto

Implantar pelo menos uma nova política pública voltada ao cidadão
(a ser validada com Secretário e Prefeito)

Projeto

-

Implementado

20%

100% do projeto
implementado

Beneficiários do CFC no
Programa Saúde
Presente implantado

14


UNIDADE DE

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Projetos Especiais a serem avaliados pelo Prefeito e pelo

Aprovação do Prefeito e do

Secretário-Chefe da Casa Civil

Secretário

MEDIDA

% Total de atingimento

%

PESO %

20%
80(%)

15

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

100%

100%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/284.889-3
Nome do Cargo Estratégico: Subsecretário de Projetos Estratégicos e Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas
Código do Cargo Estratégico: 029707
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA

DESCRIÇÃO DA META
Licitar a Concessão das Bicicletas ampliando o número de estações
de 60 para 260
Licitar a Concessão dos 13 Cemitérios Públicos Municipais

Licitar a concessão de todas as Vagas Públicas Rotativas de
Estacionamento com novo padrão tecnológico

Emitir a Ordem de Início das Obras do VLT

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Data da realização da licitação

Data

20%

Data da realização da licitação

Data

20%

Data da realização da licitação

Data

20%

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Realizar a licitação

Licitação realizada em

até 30/06/2013

25/10/2013

Realizar a licitação
até 31/12/2013

Não realizada

Entregar o modelo
do contrato

Não realizada

aprovado
Data de emissão de ordem do
início das obras

Projetos Especiais a serem avaliados pelo Prefeito e pelo

Aprovação do Prefeito e do

Secretário-Chefe da Casa Civil

Secretário

% Total de atingimento

PESO %

40(%)

16

Data

%

20%

20%

Emitir Ordem de

Ordem de Início das

Início das Obras até

obras emitida em

30/09/203

16/09/2013

100%

100%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARCUS VINICIUS BELARMINO DE SOUZA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/239.528-3
Nome do Cargo Estratégico: Gerente de Análises e Avaliações Técnicas
Código do Cargo Estratégico: 018388
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: Fabrício Duarte Tanure
UNIDADE DE

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Avaliar 10 imóveis para concessão/permissão de uso, definidos

Quantidade de avaliações

como prioritários pelo Superintendente.

realizadas

Avaliar 10 imóveis para alienação/investidura, definidos como

Quantidade de avaliações

prioritários pelo Superintendente.

realizadas

MEDIDA

Avaliar 5 imóveis para integralização na CDURP e/ou relacionados

Quantidade de avaliações

à Operação Porto Maravilha.

realizadas

Projetos Especiais a serem avaliados pelo Secretário-Chefe da
Casa Civil
% Total de atingimento

Aprovação do Secretário
100(%)

17

Unidade

Unidade

PESO %

30%

30%

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

10 imóveis para

10 imóveis para

concessão /

concessão / permissão

permissão de uso

de uso avaliados

10 imóveis para

10 imóveis para

alienação e 10

alienação e 10 imóveis

imóveis para

para investidura

investidura

avaliados

Unidade

20%

5 imóveis

5 imóveis avaliados

%

20%

100%

100%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: FABRÍCIO DUARTE TANURE
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/156.065-5
Nome do Cargo Estratégico: Superintendente de Patrimônio Imobiliário
Código do Cargo Estratégico: 003233
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

PESO %

Assinar os termos de desapropriações para atender o cronograma
de obras da Transcarioca em 2013 (65 processos prioritários para

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

65 processos
Data da assinatura dos termos

Unidade

5%

as obras de arte até 15/08/2013)

prioritários para as
obras até 15/08

66 processos prioritários
solucinados, mas
apenas 22 pela SPA até
09/07/2013
215 processos

Assinar os termos de desapropriações para atender o cronograma
de obras da Transcarioca em 2013 (215 processos até 15/10/2013)

Data da assinatura dos termos

Unidade

5%

215 processos até

solucionados, mas

15/10

apenas 90 solucionados
pela SPA até 13/09/2013
+ R$ 14.244.594,40
(código 853-2) + R$

Valores arrecadados sob os
Arrecadar R$ 100 milhões com receitas extraordinárias

códigos 818-4 e 853-2 e
referentes a novas concessões
(código 816-8)

86.239.971,24 (código
R$ Milhões

35%

R$ 100 milhões

816-8, diferença do
arrecadado em 2012 e
2013) = R$
100.484.565,64

18


DESCRIÇÃO DA META
Publicar 3 editais para licitação de concessões de uso com valor

Casa Civil
% Total de atingimento

MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Editais Publicados

Editais

35%

3 Editais Publicados

3 Editais Publicados

Aprovação do Secretário

%

20%

100%

100%

global acima de R$ 1,0 milhão
Projetos Especiais a serem avaliados pelo Secretário-Chefe da

UNIDADE DE

INDICADOR

100(%)

19


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: GUSTAVO DIAS DE ALMEIDA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/097.400-6
Nome do Cargo Estratégico: Coorenador Geral de Controle de Concessões
Código do Cargo Estratégico: 033717
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Elaborar relatório com instrumentos que viabilizam o atendimento

Relatório assinado pelo

aos requisitos técnicos para a realização dos Jogos Olímpicos na

Subsecretário, validando as ações

Arena Multiuso.

previstas

PESO %

Unidade

30%

Unidade

20%

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

1 Relatório Assinado

1 Relatório Assinado

1 Termo de

1 Termo de Referência

Referência Assinado

Assinado

Elaborar o Termo de Referência para permitir a licitação, ainda em
2013, do modal de transporte por compartilhamento de bicicletas,

Termo de referência assinado e

visando aumentar a partir de 2014, em pelo menos 400%, as

validado pelo Secretário

opções do serviço para o uso da população
Concluir a instalação dos abrigos de pontos de ônibus, relógios
eletrônicos e sanitários públicos previstos nos contratos de

Mobiliário efetivamente instalado

concessão vigentes.

Concluir as obras de 12 novos quiosques na orla de Copacabana

% Total de atingimento

Obras efetivamente concluídas

50(%)

20

Unidade (Itens
do mobiliário)

Unidades
(Quiosques)

2057 abrigos; 375
20%

relógios; 91
sanitários

30%

1995 abrigos; 361
relógios; 94 sanitários

50 quiosques novos

46 quiosques novos (38

(38 quiosques + 12

quiosques + 8 quiosques

quiosques novos)

novos)


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ROBERTA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/258.683-2
Nome do Cargo Estratégico: Subsecretária do Escritório de Gerenciamento de Metas
Código do Cargo Estratégico: 038249
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA
DESCRIÇÃO DA META

Prover nos cargos os AGPs aprovados por concurso público, a ser
realizado, até 180 dias após sanção da lei que cria a categoria.

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA
% (Funcionários

-

nomeados)

(Decreto que

-

regulamenta a

sanção da Lei de sua criação.

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

100% dos
20%

funcionários
nomeados

Unidade

Elaborar a Regulamentação da Lei que cria o Sistema de
Gerenciamento de Metas e Projetos Estratégicos até 90 dias após

PESO %

1 Minuta aprovada
20%

pelo Secretário da
CVL

Lei)

Concluir o desenvolvimento da nova versão da ferramenta de
monitoramento de metas - MEI, integrada a ferramenta de
monitoramento de Projetos - EGPWeb, inserindo o desdobramento

100% dos funcionários
nomeados

1 Minuta aprovada pelo
Secretário da CVL

5 órgãos com metas
Nº de órgãos

-

inseridos

20%

5 órgãos com metas

desdobradas

desdobradas

(SECONSERVA, SMDS,

de metas de pelo menos 5 órgãos da Prefeitura

SMU, CVL e IPP)
100% de projeto

Implantar pelo menos uma política pública voltada ao cidadão (a ser
validada com o Secretário e Prefeito)

% (Projeto

-

implantado)

20%

100% do projeto

Beneficiários do CFC no

implementado

Programa Saúde
Presente implantado

21


DESCRIÇÃO DA META
Projetos Especiais a serem avaliados pelo Secretário-chefe da
Casa Civil
% Total de atingimento

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Aprovação do Secretário
100(%)

22

%

PESO %

20%

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

100%

100%