DECRETO Nº 37298

DE 18 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/002.900/2013 e seu
apenso,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I – Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

37230

12010

39822

10777

36183

12010

39821

10779

36184

12010

36186

12010

36187

12010

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 19.06.2013
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