ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO N° 45.177, DE 20 DE JULHO DE 2007.
(publicado no DOE nº 138, de 23 de julho de 2007)
Declara hóspedes oficiais do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art.1° - São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 6 a 11 de agosto de
2007, SAM ADAMO e JAMES EGAN para participarem de compromissos no Estado
decorrentes da operacionalização do Programam Brasil - Estados Unidos de Intercâmbio de
Diretores Escolares.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Educação, por intermédio da
Unidade Orçamentária 0292, Atividade 6109, e Natureza da Despesa 3.3.90.39.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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