DECRETO RIO Nº 45037

14 DE SETEMBRO DE 2018

Exclui do Decreto nº 22.494, de 18 de
dezembro de 2012, o imóvel que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e o 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro
de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica excluído da relação constante do Decreto nº 22.494, de 18 de dezembro de
2012, que declarou de utilidade pública, visando a implantação do Projeto Rio Cidade
Uruguai, o seguinte imóvel:
• Rua Uruguai nº 330 (vila)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 17.09.2018

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