DECRETO RIO Nº 42792

DE 1° DE JANEIRO DE 2017

Revoga o Decreto nº 42.684, de 19 de
dezembro de 2016, que dispõe sobre a gestão
do

Subsistema

Municipal

de

Gestão

Institucional – SMGI no âmbito do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o novo desenho da estrutura da Prefeitura e a necessidade de
alinhá-la com as diretrizes da Nova Gestão;

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 42.684, de 19 de dezembro de 2016.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2017 - 452º de Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 01.01.2017

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