DECRETO RIO Nº 48414

DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Aprova o Manual de Marca da Prefeitura do Rio.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Manual de Marca da Prefeitura do Rio, na forma do Anexo a este
Decreto.
Art. 2º Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo
Municipal deverão observar as especificações estabelecidas no Manual de Marca da
Prefeitura do Rio.
Art. 3º Em atenção ao princípio da economicidade, os papéis de escritório,
correspondências, demais impressos e materiais que tenham sido produzidos com
identidade visual anterior deverão ser aproveitados, mantendo-se a sua normal utilização
até se esgotarem.
Art. 4º Fica revogado o Decreto Rio nº 44.208, de 8 de janeiro de 2018.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2021 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 01.01.2021

1


ANEXO - MANUAL DE MARCA DA PREFEITURA DO RIO

2


3


4


5