DECRETO RIO Nº 48499

DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Fundação Instituto das Águas do Município do
Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Fundação Instituto das Águas do
Município do Rio de Janeiro - RIO-ÁGUAS, código 1542, conforme consta do Anexo que
acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78101

44007

83307

44007

75670

44010

83311

44010

50056

44010

83312

44010

76650

44010

82731

44010

76654

44010

82730

44010

72411

44010

82732

44010

75700

44010

82737

45083

76652

44010

82736

45083

50747

45073

83308

49008

38447

45073

83310

50543

75676

45073

82733

50543

49598

45083

82734

50543

50751

45083

83309

50543

49601

45084

82722

51509

49573

47923

82723

51509

49572

47923

82724

51509

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

72406

49008

82725

51509

78107

49008

83298

51509

75667

49667

82738

51509

78105

50543

82739

51509

78113

50543

82740

51509

78106

50543

83299

51509

78112

50543

83300

51509

78104

50543

83301

51509

83302

51509

83297

51509

82735

51510

83303

51614

83304

51614

83305

51615

83306

51615

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2021- 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 04.02.2021

2


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
001542

RIO-ÁGUAS

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de
Janeiro

044954

RIO-ÁGUAS/COC

Conselho Curador

044953

RIO-ÁGUAS/COF

Conselho Fiscal

045096

RIO-ÁGUAS/CCON

Conselho Consultivo

045095

RIO-ÁGUAS/DC

Diretoria Colegiada

044010

RIO-ÁGUAS/PRE

Presidência

038039

Presidente de Fundação

DAS10.A

038512

Chefe de Gabinete de Fundação

DAS10.B

082730

Coordenador de Processo I

DAS09

082732

Coordenador de Processo I

DAS09

083311

Assessor Chefe

DAS08

083312

Assessor I

DAS09

082731

Assessor II de Planejamento e

DAS08

Orçamento

078111

Auditor

DAS08

038511

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

050543

RIO-ÁGUAS/PRE/ATCO

Assessoria Técnica de Controle de Dados e Operações

083310

Assessor Chefe

DAS08

078109

Assistente I

DAS06

082733

Assistente I

DAS06

082734

Assistente I

DAS06

083309

Assistente I

DAS06

049008

RIO-ÁGUAS/PRE/ATAE

Assessoria Técnica de Assuntos Estratégicos

083308

Assessor Chefe

DAS08

078108

Gerente de Processo II

DAS07

072403

Assistente I

DAS06

049669

RIO-ÁGUAS/PRE/DJU

Diretoria Jurídica

075689

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

078110

Assessor I

DAS09

075688

Assessor II

DAS08

3


044009

RIO-ÁGUAS/PRE/DEP

Diretoria de Estudos e Projetos

035236

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

049613

Assessor III

DAS07

049612

Assistente II

DAI06

045090

RIO-ÁGUAS/PRE/DEP/GEP- BG

075687

Gerente I

DAS08

049610

Assistente I

DAS06

050755

Assistente I

DAS06

038497

Assistente II

DAI06

045089

RIO-ÁGUAS/PRE/DEP/GEP- BO

Gerência de Estudos e Projetos da Bacia Oceânica

075686

Gerente I

DAS08

049608

Assistente I

DAS06

050754

Assistente I

DAS06

038493

Assistente II

DAI06

045088

RIO-ÁGUAS/PRE/DEP/GEP- BS

075685

Gerente I

DAS08

049606

Assistente I

DAS06

050753

Assistente I

DAS06

038489

Assistente II

DAI06

045087

RIO-ÁGUAS/PRE/DEP/GPG-C

Gerência de Pesquisas e Gestão Costeira

075674

Gerente I

DAS08

049605

Assessor III

DAS07

038487

Assistente II

DAI06

044008

RIO-ÁGUAS/PRE/DOC

Diretoria de Obras e Conservação

035235

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

049604

Assessor III

DAS07

038430

Assistente II

DAI06

045084

RIO-ÁGUAS/PRE/DOC/GOC- BG

075684

Gerente I

DAS08

050752

Assistente I

DAS06

049600

Assistente I

DAS06

049603

Assistente II

DAI06

Gerência de Estudos e Projetos da Bacia da Baía da
Guanabara

Gerência de Estudos e Projetos da Bacia da Baía de
Sepetiba

Gerência de Obras e Conservação da Bacia da Baía da
Guanabara

4


045083

RIO-ÁGUAS/PRE/DOC/GOC- BO

Gerência de Obras e Conservação da Bacia Oceânica

075683

Gerente I

DAS08

082737

Assistente I

DAS06

049597

Assistente I

DAS06

082736

Assistente II

DAI06

045082

RIO-ÁGUAS/PRE/DOC/GOC- BS

075682

Gerente I

DAS08

049592

Assistente I

DAS06

049593

Assistente I

DAS06

050750

Assistente I

DAS06

045080

RIO-ÁGUAS/PRE/DOC/GOC

Gerência de Orçamento de Obras e Conservação

075673

Gerente I

DAS08

038428

Assistente I

DAS06

038471

Assistente II

DAI06

044007

RIO-ÁGUAS/PRE/DAN

Diretoria de Análise e Fiscalização

035234

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

049591

Assessor III

DAS07

083307

Assistente II

DAI06

045079

RIO-ÁGUAS/PRE/DAN/GAL

Gerência de Análise e Licenciamento

075681

Gerente I

DAS08

049588

Assistente I

DAS06

049589

Assistente I

DAS06

050749

Assistente I

DAS06

045078

RIO-ÁGUAS/PRE/DAN/GFI

Gerência de Fiscalização

075680

Gerente I

DAS08

049585

Assistente I

DAS06

049586

Assistente I

DAS06

050748

Assistente I

DAS06

045077

RIO-ÁGUAS/PRE/DIS

Diretoria de Saneamento

038459

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

049584

Assessor III

DAS07

049583

Assistente II

DAI06

045076

RIO-ÁGUAS/PRE/DIS/GRNT

Gerência de Regularização e Normatização Técnica

075679

Gerente I

DAS08

038456

Assistente I

DAS06

049582

Assistente II

DAI06

Gerência de Obras e Conservação da Bacia da Baía de
Sepetiba

5


045075

RIO-ÁGUAS/PRE/DIS/GFT

Gerência de Fiscalização Técnica

075678

Gerente I

DAS08

038454

Assistente I

DAS06

049581

Assistente II

DAI06

045074

RIO-ÁGUAS/PRE/DIS/GEFC

075677

Gerente I

DAS08

038452

Assistente I

DAS06

049580

Assistente II

DAI06

044006

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

035233

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

040637

Assessor III

DAS07

076860

Assessor III

DAS07

045072

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF/GIF

Gerência Financeira

075675

Gerente I

DAS08

050746

Assistente I

DAS06

038442

Assistente II

DAI06

047923

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF/GILC

Gerência de Infraestrutura, Logistica e Contratos

072412

Gerente I

DAS08

051615

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF/GILC/SIL

Subgerência de Infraestrutura e Logistica

083306

Subgerente II

DAS06

083305

Assistente II

DAI06

051614

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF/GILC/SGC

Subgerência de Gestão Contratos

083304

Subgerente II

DAS06

083303

Assistente II

DAI06

045070

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF/GRH

Gerência de Recursos Humanos

075672

Gerente I

DAS08

078103

Assistente II

DAI06

051510

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF/GC

Gerência Contábil

082735

Gerente I

DAS08

051509

RIO-ÁGUAS/N.A.O.

Núcleo de Apoio Operacional

082738

Gerente de Processo III

DAS06

082739

Gerente de Processo III

DAS06

082740

Gerente de Processo III

DAS06

083299

Gerente de Processo III

DAS06

083300

Gerente de Processo III

DAS06

083301

Gerente de Processo III

DAS06

Gerência de Avaliação Econômico-Financeira e
Comercial

6


083302

Gerente de Processo III

DAS06

083297

Gerente de Processo IV

DAI06

082722

Assistente I

DAS06

082723

Assistente I

DAS06

082724

Assistente I

DAS06

082725

Assistente I

DAS06

083298

Assistente II

DAI06

7