RESOLUÇÃO SME Nº 1237

DE 16 DE MAIO DE 2013.
Regulamenta,

no

Municipal

de

Educação

e

Municipal

de

Multimeios

–

procedimentos

âmbito

da

concernentes

Secretaria

da

Empresa
MULTIRIO,

às

metas

pactuadas no Acordo de Resultados e no
Contrato de Gestão, firmados com o Município
do Rio de Janeiro, para o ano de 2013 e dá
outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO as disposições constantes dos Decretos nº 33.887e nº 36.906, de 2
de junho 2011 e 14 de março de 2013, respectivamente;

CONSIDERANDO a necessidade de criação de mecanismos que possibilitem a
apuração das metas pactuadas no Acordo de Resultados firmado pela Secretaria
Municipal de Educação com o Município do Rio de Janeiro para o ano de 2013.

RESOLVE:

Art.1º Regulamentar, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SME e da
Empresa Municipal de Multimeios – MULTIRIO, os procedimentos concernentes as
metas pactuadas no Acordo de Resultados e no Contrato de Gestão, firmados com o
Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2013, em consonância com as disposições
constantes dos Decretos nº 33.887 e nº 36.906, de 2 de junho 2011 e 14 de março de
2013, respectivamente.
Art. 2º As unidades administrativas da SME e do Órgão da Administração Indireta
elencados nos Anexos I, II, III e IV que acompanham esta Resolução serão

1


corresponsáveis pela implementação de ações, com vista ao cumprimento das metas a
que se refere o art. 1º desta Resolução.
Parágrafo único. Ao gestor de cada unidade administrativa da SME e do Órgão da
Administração

Indireta

caberá

a

responsabilidade pelo acompanhamento da

implementação das ações inerentes a sua área de atuação.
Art. 3º Para os fins previstos nesta Resolução fica instituída Comissão de
Monitoramento da Execução das Metas da SME e da MULTIRIO, que será constituída
na forma abaixo, sob a Coordenação do servidor mencionado no inciso I deste artigo.
I - por um representante da Subsecretaria de Gestão – E/SUBG;
II - por um representante da Subsecretaria de Ensino – E/SUBE;
III - por um representante da Coordenadoria de Recursos Humanos - E/SUBG/CRH;
IV - por um representante da Coordenadoria de Planejamento – E/SUBG/CP;
V- por um representante da Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança –
E/SUBG/CGG;
VI - por um representante da Coordenadoria de Educação – E/SUBE/CED;
VII - por um Coordenador Regional de Educação – E/SUBE/CRE, indicado entre seus
pares; e
VIII - por um representante da MULTIRIO.
Parágrafo único. A Comissão de que trata este artigo fixará, por ato interno, prazos a
serem observados pelas unidades administrativas da SME e do Órgão da
Administração Indireta relacionadas nos Anexos I, II, III e IV desta Resolução.
Art. 4º Os servidores da SME lotados nas unidades administrativas relacionadas nos
Anexos I, II, III e IV serão avaliados, uma vez por ano, pela chefia imediata, de acordo
com o Formulário de Avaliação constante do Anexo V, visando, assim, a distribuição da
parcela variável correspondente à gratificação disciplinada pelos Decretos nº 33.887 e
nº 36.906, de 2 de junho 2011 e 14 de março de 2013, respectivamente.
§ 1º A avaliação levará em conta os seguintes fatores de desempenho:
I – Qualidade
Descrição: realização do trabalho com planejamento e organização, de acordo com os
padrões estabelecidos, aplicando o conhecimento técnico exigido e buscando a
eficiência na utilização dos recursos disponíveis;

2


II – Dedicação e Compromisso
Descrição:

envolvimento

na

realização

dos

trabalhos

com

disponibilidade,

responsabilidade, participação, aperfeiçoamento contínuo e visão global da instituição,
enfatizando o cumprimento das metas de trabalho e da missão institucional;
III – Relacionamento
Descrição:

habilidade

profissionalmente,

de

de

interagir

forma

e

conviver

harmônica,

com

independente

as
do

pessoas,
nível

social

e

hierárquico,

demonstrando respeito à individualidade de cada um e tendo, sempre, como objetivo a
melhoria do trabalho como um todo;
IV – Iniciativa e Criatividade
Descrição: atuação de forma independente na resolução de problemas ou situações
diversas, apresentação de ideias inovadoras para o desenvolvimento dos trabalhos e
da instituição, demonstração de senso crítico e interesse pela pesquisa e produção de
conhecimento.
§ 2º A distribuição dos valores de que trata esta Resolução será proporcional ao total
de pontos obtidos pelo servidor na Avaliação, desde que totalize o mínimo de 20
pontos.
§ 3º Para efeito do cálculo do valor individual da gratificação será adotada a fórmula

P= [(pi/45) x M], onde:

P = percentual da parcela variável da remuneração;
pi = pontuação obtida pelo servidor situado na faixa de 20 a 45 pontos.;
45 = pontuação máxima
M = percentual variável máximo permitido

Art. 5º Os empregados do quadro de pessoal, os ocupantes de função gratificada, os
titulares de cargos em comissão e os servidores da administração direta cedidos à
Empresa MULTIRIO alcançados pelo Decreto nº 33.887, de 02 de junho de 2011 serão
avaliados em função das atividades que realizam, das metas estabelecidas, dos
resultados alcançados visando à mensuração do seu desempenho individual e
institucional, com vistas à distribuição da parcela variável, mediante o preenchimento
3


do Formulário de Avaliação, constante no ANEXO VI desta Resolução, observados os
20 (vinte) fatores seguintes:
I - Competência Técnica
II - Qualidade de trabalho
III - Produtividade
IV - Iniciativa
V - Organização
VI - Aperfeiçoamento contínuo
VII - Criatividade
VIII - Administração do tempo e tempestividade
IX - Assiduidade e pontualidade
X - Uso adequado dos equipamentos e instalações
XI - Aproveitamento dos recursos e racionalização de processos
XII - Presteza
XIII - Adaptabilidade
XIV - Disponibilidade para receber feedback
XV - Capacidade de trabalho em equipe
XVI - Administração de conflitos
XVII - Respeito à individualidade
XVIII - Proposição de melhoria
XIX - Participação nas atividades do setor
XX - Comprometimento
§ 1º Serão efetuadas avaliações semestrais, sendo a primeira realizada no final de
junho e a segunda no final de dezembro.
§ 2º A pontuação da avaliação de desempenho atingirá o máximo de 500 (quinhentos),
da seguinte forma:
I – na avaliação da chefia imediata, poderá ser atribuída a cada fator a pontuação de 1
(um) a 5 (cinco ) pontos, totalizando um mínimo de 20(vinte) e um máximo de 100
(cem) pontos.
II - na avaliação pelos integrantes da equipe de trabalho ou pelos subordinados, poderá
ser atribuída a cada fator a pontuação de 1 (um) a 5 (cinco) pontos, totalizando um
mínimo de 20 (vinte) e um máximo de 100 (cem) pontos.
4


§ 3º Os fatores de desempenho serão atribuídos com valores numéricos inteiros de 1
(um) a 5 (cinco), sendo 1 (um) o menor e 5 (cinco) o maior valor, conforme o conceito
de desempenho:
I - Conceito Insatisfatório – 1 ponto
II - Conceito Regular – 2 pontos
III - Conceito Bom – 3 pontos
IV - Conceito Ótimo – 4 pontos
V - Conceito Excelente – 5 pontos
§ 4º O resultado obtido na avaliação da chefia imediata será multiplicada por 3 (três)
para atingir o limite de até 300 (trezentos ) pontos.
Art. 6º No âmbito da Empresa MULTIRIO, para efeitos da avaliação a que se reporta o
art. 5º, deverá ser observado o que se segue:
I - Os empregados de nível gerencial – responsáveis pelo gerenciamento de equipe de
trabalho - serão avaliados:
a) pela chefia imediata
b) por 2 (dois) integrantes da equipe de trabalho a ele subordinada, escolhidos pela
equipe.
II - Os empregados de nível funcional – aqueles que não têm outros servidores ou
equipe de trabalho sob sua responsabilidade – serão avaliados:
a) pela chefia imediata
b) por 2 (dois) integrantes da equipe de trabalho a que se vincula, escolhidos pela
equipe.
Art. 7º O Prêmio de Desempenho Anual, calculado com base no décimo terceiro salário
recebido no ano anterior ao pagamento da premiação, será devido pelo atingimento
das metas pactuadas no Acordo de Resultados GBP n° 01/2013 e no Contrato de
Gestão nº 09/2013, apresentadas nos Anexos I, II, III e IV, de acordo com os seguintes
critérios:
I - uma parcela fixa, equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor fixado no “caput”
deste artigo desde que o servidor não tenha 91 (noventa e um) dias ou mais de
ausências no ano; e

5


II - uma parcela variável, equivalente a 50% (cinquenta por cento) do valor fixado no
“caput” deste artigo e calculada em função da avaliação a que se reportam os arts. 4º e
5º desta Resolução.
§1° Não farão jus à percepção do prêmio os servidor es ou empregados que, em
relação ao período–base, tenham;
a) sofrido penalidade disciplinar;
b) sido dispensados, demitidos ou exonerados antes da data do pagamento.
§ 2° Não serão computadas como faltas os afastament os relacionados nos incisos I, II,
III, IV,V, VII, VIII, IX e X do art. 64 da Lei Municipal n° 94, de 14 de março de 1979.
Art. 8º Os casos omissos serão decididos pelo titular da Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 9º Excluem-se das disposições constantes desta Resolução as unidades
contempladas pelos Decretos nº 33.399, nº 31.163 e nº 36.978, de 16 de fevereiro de
2011, 21 de junho de 2011 e 09 de abril de 2013, respectivamente.
Art. 10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2013.
CLAUDIA COSTIN
D. O RIO 17.05.2013
Republ. em 11.06.2013 e 24.06.2013

6


ANEXO I
METAS
Nº

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SME E
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÂO INDIRETA

DESCRIÇÃO

RESPONSÁVEIS
1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) • Gabinete da Secretária - SME;
igual ou superior a 5,7 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013.

2

• Subsecretaria de Gestão – E/SUBG;

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais)

• Subsecretaria de Ensino – E/SUBE;

igual ou superior a 4,5 para os anos finais, no IDEB, em 2013.
• Subsecretaria de Novas Tecnologias Educacionais – E/SUBTE;
• Chefia de Gabinete – E/GAB
• Coordenadoria de Planejamento – E/SUBG/CP
• Coordenadoria de Administração – E/SUBG/CAD;
• Coordenadoria de Recursos Humanos – E/SUBG/CRH;
• Coordenadoria de Infraestrutura – E/SUBG/CIN
• Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança – E/SUBG/CGG;
• Coordenadoria de Educação – E/SUBE/CED;
• Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire;
• Assessoria de Comunicação Social da SME – E/ACS
. Empresa Municipal de Multimeios - MULTIRIO

7


ANEXO II

METAS
Nº

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SME E
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÂO INDIRETA

DESCRIÇÃO

RESPONSÁVEIS
1

Garantir que, pelo menos, 90% das crianças estejam alfabetizadas ao

• Gabinete da Secretária - SME;

final do 1º ano em 2013.
• Subsecretaria de Gestão – E/SUBG;
2

Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os

• Subsecretaria de Ensino – E/SUBE;

alunos do 4º ao 6º ano, em 2013.
3

• Subsecretaria de Novas Tecnologias Educacionais – E/SUBTE;
Garantir que 95% dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino se
• Chefia de Gabinete – E/GAB

formem no 2º segmento até os 16 Anos em 2013.

• Coordenadoria de Planejamento – E/SUBG/CP;
4

Aumentar a nota média dos alunos em língua inglesa para igual ou

• Coordenadoria de Administração – E/SUBG/CAD;

superior a 6,5, ampliando para 87% os alunos atendidos pelo Programa
Rio Criança Global.
5

• Coordenadoria de Recursos Humanos – E/SUBG/CRH;
• Coordenadoria de Infraestrutura – E/SUBG/CIN

Reduzir para 10% os alunos com necessidade de Tratamento
• Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança – E/SUBG/CGG;

Restaurador Atraumático – TRA, participantes do Programa Saúde nas
Escolas

• Coordenadoria de Educação – E/SUBE/CED;
• Coordenadorias Regionais de Educação – E/SUBE/CRE
• Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire;
• Assessoria de Comunicação Social da SME – E/ACS
• Empresa Municipal de Multimeios – MULTIRIO

8


ANEXO III
METAS
Nº

UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SME E
ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÂO INDIRETA

DESCRIÇÃO

RESPONSÁVEIS
1

Ter pelo menos 35% dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino em

• Gabinete da Secretária - SME;

tempo integral até 2016.
• Subsecretaria de Gestão – E/SUBG;
2

Criar 6.300 novas vagas para Educação Infantil em 2013.

• Subsecretaria de Ensino – E/SUBE;
• Subsecretaria de Novas Tecnologias Educacionais – E/SUBTE;
• Chefia de Gabinete – E/GAB
• Coordenadoria de Planejamento – E/SUBG/CP;
• Coordenadoria de Administração – E/SUBG/CAD;
• Coordenadoria de Recursos Humanos – E/SUBG/CRH;
• Coordenadoria de Infraestrutura – E/SUBG/CIN
• Coordenadoria de Gestão Escolar e Governança – E/SUBG/CGG;
• Coordenadoria de Educação – E/SUBE/CED;
• Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire;
• Assessoria de Comunicação Social da SME – E/ACS

9


ANEXO IV
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SME

Nº

DESCRIÇÃO DAS METAS

SEDE, UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/1ª CRE, E O CENTRO DE

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a

DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO INTEGRADA AMALIA FERNANDEZ CONDE

5,5 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013.
2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,7 para os anos finais, no IDEB, em 2013.

SEDE E UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/2ª CRE

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
5,8 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013.

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,8 para os anos finais, no IDEB, em 2013.

SEDE E UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/3ª CRE

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
5,7 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013.

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,7 para os anos finais, no IDEB, em 2013.

SEDE, UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/4ª CRE E O CENTRO DE

1

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MARÉ

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
5,6 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,5 para os anos finais, no IDEB, em 2013

SEDE E UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/5ªCRE

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
5,7 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013.

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,6 para os anos finais, no IDEB, em 2013.

SEDE E UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/6ª CRE

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
5,7 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,4 para os anos finais, no IDEB, em 2013.

SEDE E UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/7ª CRE

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
5,7 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,7 para os anos finais, no IDEB, em 2013

SEDE E UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/8ª CRE

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
5,6 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013.

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,6 para os anos finais, no IDEB, em 2013

SEDE E UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/9ª CRE

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
5,8 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,6 para os anos finais, no IDEB, em 2013.

SEDE E UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/10ª CRE

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
5,6 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,5 para os anos finais, no IDEB, em 2013

SEDE E UNIDADES DE EXTENSÃODAE/SUBE/11ª CRE

1

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
5,7 para os anos iniciais, no IDEB, em 2013

2

Obter uma nota média (entre as escolas públicas municipais) igual ou superior a
4,6 para os anos finais, no IDEB, em 2013

10


ANEXO V
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Nome:

Data: _____/_____/_____

Cargo:

Matrícula(s): ___/__________ ___/_____________

Unidade de lotação:

Período de Avaliação: ___/___/___ a ___/___/___

Chefia imediata:

Fator

Quesitos

Conhecimento técnico

Conceito

Ter competência técnica e saber fazer.
Agregar eficiência ao desenvolvimento das atividades,

Produtividade

otimizando o uso dos recursos disponíveis e minimizando
o desperdício.

Qualidade
Garantia da qualidade

Organização

Aperfeiçoamento
contínuo

Resolução de problemas
Dedicação e
Compromisso

Resultado de trabalho

Comprometimento

erros e de retrabalhos, dentro dos prazos estabelecidos.
Executar as atividades com ordem, apresentação e
métodos adequados.
Manter-se atualizado, buscando o desenvolvimento
pessoal e a ampliação dos conhecimentos em sua área de
atuação.
Dispor-se a analisar e solucionar problemas relacionados
ao seu trabalho e a sua área de atuação.
Atuar no que é relevante, priorizando as atividades
conforme planos e metas de trabalhos.
Comprometer-se com seu trabalho, visando sempre aos
objetivos da Instituição.

Participação nas

Participar e interagir no desenvolvimento das atividades da

atividades do setor

unidade de trabalho.

Espírito de equipe

Relacionamento

Executar atividades com precisão, incidência mínima de

Ter capacidade de trabalhar em equipe, mantendo uma
postura profissional, participativa e colaboradora.

Administração de

Enfrentar e resolver situações de conflito com equilíbrio e

conflitos

segurança.

Respeito à

Ouvir e respeitar diferentes opiniões, a fim de manter a

individualidade

convivência harmoniosa.

11

Pontuação
Satisfatório

Regular

Insatisfatório

(3 pts)

(2 pt)

(1 pt)


Fator

Quesitos

Conceito

Pontuação

Adaptar-se a novas situações, assimilando mudanças e

Iniciativa e

Adaptabilidade

criatividade

Proposição de melhoria

Ação independente

contribuindo positivamente para sua implantação.

Satisfatório

Regular

Insatisfatório

(3 pts)

(2 pt)

(1 pt)

Apresentar sugestões e contribuições, objetivando a
melhoria dos trabalhos.
Agir com autonomia e responsabilidade na execução dos
trabalhos, na falta de procedimentos predeterminados.

Pontuação por conceito
Pontuação total

Rio de Janeiro,

de

de

201 .

________________________________ _________________________________
Assinatura da Chefia Imediata Assinatura do Servidor

12


ANEXO VI
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Nome:

Matrícula:

Cargo:

Unidade de lotação:

Chefia imediata:

Período de Avaliação:

CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO – DESEMPENHO INDIVIDUAL
COMPETÊNCIAS /

Conceito

ATITUDES/
HABILIDADES
Competência Técnica

Capacidade e habilitação para executar as tarefas

Qualidade do Trabalho

Grau de exatidão e correção dos trabalhos executados

Produtividade

Desenvolve as tarefas que lhe são confiadas considerando as diretrizes
estabelecidas e o tempo previsto, buscando garantir eficiência e eficácia
na execução dos trabalhos

Iniciativa

Age com autonomia e responsabilidade na execução dos trabalhos, na
falta de procedimentos pré determinados

Organização

Executa as atividades com ordem, apresentação e métodos adequados

Aperfeiçoamento contínuo

Mantém-se atualizado, buscando o desenvolvimento pessoal e a
ampliação dos conhecimentos em sua área de atuação

Criatividade

Desenvolve ideias que otimizam os resultados e que concorrem para a
superação de problemas e dificuldades encontradas

Administração do tempo e
tempestividade
Assiduidade e pontualidade

Atua no que é relevante, priorizando as atividades conforme planos e
metas de trabalhos
Comparecimento regular, observando o horário de trabalho e cumprimento
da carga horária

Uso adequado dos
equipamentos e instalações

Cuidado e zelo na utilização e conservação dos equipamentos e
instalações no exercício das atividades e tarefas

Aproveitamento dos recursos e

Melhor utilização dos recursos disponíveis, visando à melhoria dos fluxos

racionalização de processos

de processos de trabalho e à consecução de resultados eficientes

Presteza

Disposição para agir prontamente no cumprimento das demandas de
trabalho

Adaptabilidade

Adapta-se a novas situações, assimilando mudanças e contribuindo
positivamente para sua implantação

Disponibilidade para receber

De pares, liderados e líderes

feedback

13

Avaliação

Avaliação

Avaliação

gerencial

equipe (1

equipe (2)


DESEMPENHO INSTITUCIONAL
COMPETÊNCIAS /

Conceito

ATITUDES/

Avaliação

Avaliação

Avaliação

gerencial

equipe (1

equipe (2)

HABILIDADES
Capacidade de trabalho em

Capacidade de desenvolver as atividades e tarefas em equipe,

equipe

valorizando o trabalho em conjunto na busca de resultados comuns

Administração de conflitos

Enfrenta e resolve situações de conflito com equilíbrio e segurança

Respeito à individualidade

Ouve e respeita diferentes opiniões, a fim de manter a convivência
harmoniosa

Proposição de melhoria

Apresenta sugestões e contribuições, objetivando a melhoria dos
trabalhos institucionais

Participação nas atividades do
setor
Comprometimento

Participa e interage no desenvolvimento das atividades da unidade de
trabalho
Compromete-se com seu trabalho, visando sempre aos objetivos e metas
organizacionais

Avaliador - Equipe (1) Avaliador - Equipe (2)

RJ, de de 2013 RJ, de de 2013
_____________________________ _____________________________

Ciente
RJ, de de 2013

RJ, de de 2013

______________________________

_____________________________

Chefia Imediata

Assinatura do servidor

14