DECRETO Nº 21.057

DE 08 DE FEVEREIRO DE 2002

Dispõe sobre a aprovação do Programa
Cozinheiras Comunitárias.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 20.825, de 03 de dezembro de 2001;

DECRETA:

Art. 1º Aprova o Programa Cozinheiras Comunitárias na forma do anexo, inclusive os
primeiros locais de implantação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2002 - 437º ano da Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O RIO 14.02.2002

ANEXO 1

I – Descrição, objetivo e meta a alcançar
Através do Decreto nº 20.825, de 03 de dezembro de 2001, foi criado o programa
“Cozinheiras Comunitárias”, que passa a ser estabelecido progressivamente no interior
das comunidades de baixa renda e com maiores demandas de oferta de serviços de
Assistência Social, que lhes garantam mínimos sociais básicos à sua subsistência.

Assim, este programa cuidará de fornecer à população residente a primeira refeição do
dia, antes de sua ida para o trabalho ou para a escola.

1


A escolha das comunidades foi feita tomando-se por base, para esta primeira etapa do
programa (fase piloto), aquelas que apresentam menores índices de IDH e que
dispõem de espaços físicos adaptáveis às atividades do programa, ou seja, cozinha e
espaço para refeitório, onde são confeccionadas e servidas as refeições matinais
reforçadas.

Estes espaços foram buscados através de contatos e de ações de outros programas já
desenvolvidos pela SMDS nas comunidades, com entidades e associações parceiras
da Prefeitura em outras frentes de trabalho, implementadas na própria comunidade.

Conjugamos a estes dois fatores um terceiro que atendeu à necessidade de
prestarmos o serviço de confecção de alimentos, aproveitando-se mão de obra de
cozinheiras habilitadas para tal, moradoras da própria comunidade onde os espaços
são montados. Esse terceiro fator foi pensado como viabilizador da facilidade de
deslocamento rápido para a concretude do serviço, devido à proximidade dos espaços
do programa e suas moradias, além de viabilizador de apoio, estímulo e de geração de
renda para mulheres chefes de famílias que trabalharão como cozinheiras
comunitárias.

O programa contará ainda com auxiliares de limpeza, encarregadas da higiene dos
utensílios e do espaço e de recepcionistas, que farão o controle dos usuários
fregueses, logo na entrada do local.

As refeições serão confeccionadas de 4:30h às 5:30h e servidas das 5:30h às 7h da
manhã ao preço de R$0,50 o prato-pronto, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados.

Estarão isentos de pagar esta quantia pela refeição, os moradores que quiserem ou se
oferecerem a prestar trabalho voluntário no programa.

A confecção de cardápios, compra de gêneros alimentícios, orientação da estocagem,
supervisão e acompanhamento das atividades serão feitas pelas servidoras

2


nutricionistas das Coordenadorias Regionais (SMDS) e toda a divulgação comunitária a
cargo dos “Agentes Jovens de Desenvolvimento Social”, moradores das comunidades.

Caracterizado como um programa parceiro, desenvolvido pela Prefeitura, através da
SMDS, e Comunidade, através de uma entidade representante o programa contará
com a co-responsabilidade de ambas as partes em sua operacionalização, e apostará
na obtenção de uma melhoria do padrão alimentar mínimo do trabalhador de baixa
renda e, na melhoria de seu desempenho profissional.

Comprovadamente de acordo com a Organização Mundial de Saúde os níveis de
produção e produtividade estão diretamente relacionados ao fator de boa alimentação.

O programa espera influir e viabilizar o alcance desta meta.

II – Levantamentos preliminares
⇒ escolha de comunidades a partir de consulta ao IDH da Cidade (baixa), conjugado
com a disponibilidade de espaço físico adequado às atividades e ações do programa.
As comunidades escolhidas para esta etapa piloto foram:

Acari
Área da cidade onde, através de outros serviços prestados, comprova-se baixo IDH,
espaço físico aproveitável para a finalidade desejada e demanda da comunidade em
relação à implantação do serviço de café da manhã reforçado.
Após o café da manhã, o prédio é utilizado como creche para crianças da comunidade,
sendo administrada por uma entidade da área que mantém convênio com a Prefeitura.
(área programática 3.3).

Anchieta
Área de grande pobreza, onde buscamos espaço físico, através da Associação de
Moradores do local, que disponibilizou seu próprio prédio até então sub-utilizado no
horário previsto (área programática 3.3).
3


Divinéia
Comunidade localizada na AP 5.3, com grande demanda pelo serviço, o qual será
disponibilizado no espaço físico de um “POUSO” existente no local e que encontra-se
no momento sem utilização.
O espaço passará por pequenos reparos de adaptação, após os quais o programa
estará funcionando.
⇒ levantamento de opinião da comunidade quanto à oferta do serviço.
Pergunta: Ao custo de R$ 0,50, um café da manhã reforçado contribui para melhorar
sua alimentação?
Respostas: não 10%
sim 90%
⇒ seleção de cozinheiras a partir do critério: mulheres desempregadas, chefes de
família, moradoras da comunidade, com prática de cozinha.
⇒ equipagem e adaptação dos espaços físicos.
⇒ elaboração de cardápios básicos, levando em conta o valor nutritivo da refeição e
estimativa de tempo para confecção e degustação das refeições.

III – Montagem da rotina de funcionamento dos espaços:
⇒ definição de atribuições e competências dos parceiros;
⇒ organização, adequação física, equipagem e divulgação dos espaços e dos
serviços;
⇒ equipagem necessária dos espaços e providências quanto à compra, entrega e
estocagem de gêneros;
⇒ confecção de cardápios, capacitação e rotina de supervisão do funcionamento dos
espaços.

IV – Público-alvo:
O programa visa atender e prestar serviços de fornecimento de refeição matinal a 200
trabalhadores em cada comunidade onde o programa for implementado.
De acordo com a avaliação do impacto obtido nesta etapa piloto este quantitativo
poderá ser ampliado.
4


V – Cardápios básicos: (em anexo)
VI – Planilha de Custo: (em anexo)
VII – Atribuições e Competências:
⇒ Toda a compra de gêneros alimentícios para a confecção das refeições será feita
pela gerente do espaço, que também se encarregará do controle da entrada, saída dos
usuários e da distribuição das senhas diárias, contando para isso com a quantia
arrecadada.
⇒ A confecção do café da manhã reforçado, ficará sob a responsabilidade das duas
cozinheiras, que como tais atuarão, sob a supervisão e monitoramento da nutricionista
disponibilizada pela CR da área de abrangência.
⇒ Uma Assistente Social da CR e a Nutricionista farão a supervisão, orientação,
controle e avaliação das atividades e do resultado do trabalho, como também ficarão
encarregadas de planejar atividades paralelas de incremento ao desenvolvimento
social das pessoas envolvidas no trabalho e da comunidade.
⇒ Outras etapas:
levantamento de demanda local
CR – CPS – NAN
busca de espaço local disponível
adequação dos espaços
DAD
equipagem
seleção / contratação pessoal

CR – ATE – AJU

rotina diária de funcionamento
CR (dupla de Assistente Social e

organização das atividades

Nutricionista)

controle – avaliação – supervisão
divulgação e preparação de material

Comunicação social - SMDS

5


REFEIÇÃO
R$ 0,50

R$ 2.200,00/mês
x 200 pessoas

= R$100,00/dia

1 refeição

x 3 espaços = R$ 6.600,00/mês

COZINHEIRA e AUXILIARES
1 cozinheira

R$ 65,00/mês

x6

= R$ 390,00/mês

2 auxiliares

R$ 30,00/cada

x6

= R$ 180,00/mês

1 recepcionista

R$ 20,00/cada

x3

= R$ 60,00/mês

Total

R$ 630,00/mês

UTENSÍLIOS
LIQUIDIFICADOR
GELADEIRA
FREEZER
MESAS
CADEIRAS
LOUÇA
TALHERES
COPOS
PANELAS
TOALHAS
MATERIAL LIMPEZA E UNIFORMES
6


MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
placas

R$ 1.300,00

Folders
panfletos

(LOGO)

7


ANEXO 2
PROJETO COZINHEIRA COMUNITÁRIA
Planilha de Custo - Exemplos
Programa: Projeto Cozinheira Comunitária
Local: Comunidades carentes do RJ
Dia: 14 de janeiro de 2002 atualizado em 24/01/2002
CÓDIGO

Unid

Quantidade

R$ unitário

R$ Total para 10 comensais

Leite em pó /400g

Pç

0,020

2,83

1,42

Pão careca

Un

1,0

0,17

1,70

38.002-56

Margarina / 500g

Pç

0,010

1,76

0,35

43.001-78

Achocolatado / 400 g

Pç

0,010

2,16

0,54

Queijo mussarela

Kg

0,020

4,99

1,00

Açúcar

Kg

0,015

0,76

0,12

09.002-00

TOTAL

ITENS

PARA 10 COMENSAIS

5,13

VALOR UNITÁRIO

0,52

* Tabela de Preço Município D.O de 28/12/2001
8


CÓDIGO

38.002-56

TOTAL

ITENS

Unid

Quantidade

R$ unitário

R$ Total

Laranja Pêra

Kg

0,150

0,64

0,96

Pão carecax

Un

1,0

0,17

1,70

Margarina / 500g

Pç

0,010

1,76

0,35

Queijo mussarela

Kg

0,030

4,99

1,50

Açúcar

Kg

0,020

0,76

0,15

PARA 10 COMENSAIS

4,66

VALOR UNITÁRIO

0,47

* Tabela de Preço Município D.O de 28/12/2001

OPCIONAL
CÓDIGO

ITENS

Unid

Quantidade

R$ unitário

Maçã

Kg

0,200

0,86

Banana prata

Kg

0,100

1,89

9

R$ Total


Macarrão com carne picada, chuchu ensopado, feijão e laranja
CÓDIGO

ITENS

Unid

Quantidade

R$ unitário

R$ Total

Macarrão espaguete

Pç

0,060

1,19

1,43

Carne bovina, pá

Kg

0,050

3,99

2,00

Feijão preto

Kg

0,040

2,29

0,92

Alho

Kg

0,003

3,95

0,12

Cebola

Kg

0,005

0,68

0,04

Tomate

Kg

0,005

0,72

0,04

Óleo

Pç

0,005

1,44

0,08

Sal

Pç

0,003

0,34

0,01

Laranja pêra

Kg

0,100

0,64

0,64

Açúcar

Kg

0,010

0,76

0,08

Suco Cajú

Pç

0,015

1,80

0,54

10


CÓDIGO

TOTAL

ITENS

Unid

Quantidade

R$ unitário

R$ Total

Extrato de tomate

Pç

0,005

1,01

0,17

PARA 10 COMENSAIS

6,07

VALOR UNITÁRIO

0,61

* Tabela de Preço Município D.O de 28/12/2001

Macarrão com frango e legumes
CÓDIGO

ITENS

Unid

Quantidade

R$ unitário

R$ Total

Macarrão espaguete

Pç

0,060

1,19

1,43

Peito de frango

Kg

0,050

3,29

1,65

Cenoura

Kg

0,040

0,46

0,19

Alho

Kg

0,003

3,95

0,12

Cebola

Kg

0,005

0,68

0,04

Tomate

Kg

0,005

0,72

0,04

Espinafre

Kg

0,030

1,04

0,31

11


CÓDIGO

TOTAL

ITENS

Unid

Quantidade

R$ unitário

R$ Total

Pimentão

Kg

0,005

0,55

0,03

Óleo

Pç

0,008

1,44

0,13

Sal

Pç

0,003

0,34

0,01

Maçã

Kg

0,100

0,86

0,86

Açúcar

Kg

0,015

0,76

0,12

Extrato de tomate

Pç

0,005

1,01

0,17

Suco Caju

Pç

0,015

1,80

0,54

PARA 10 COMENSAIS

5,64

VALOR UNITÁRIO

0,57

* Tabela de Preço Município D.O de 28/12/2001

12


Jardineira de legumes, carne ensopada, arroz e feijão
CÓDIGO

TOTAL

ITENS

Unid

Quantidade

R$ unitário

R$ Total

Arroz parboilizado

Kg

0,070

1,20

0,84

Feijão preto

Kg

0,040

2,29

0,92

Carne, pá

Kg

0,072

3,99

2,87

Batata inglesa

Kg

0,050

0,65

0,33

Cenoura

Kg

0,040

0,46

0,18

Alho

Kg

0,003

3,95

0,12

Cebola

Kg

0,005

0,68

0,04

Tomate

Kg

0,010

0,72

0,07

Óleo

Pç

0,010

1,44

0,15

Sal

Pç

0,003

0,34

0,01

PARA 10 COMENSAIS

5,54

VALOR UNITÁRIO

0,55

* Tabela de Preço Município D.O de 28/12/2001

13


Omelete de forno com queijo, batata com tomate e cebola, arroz e feijão
CÓDIGO

TOTAL

ITENS

Unid

Quantidade

R$ unitário

R$ Total

Arroz parboilizado

Kg

0,070

1,20

0,84

Feijão preto

Kg

0,040

2,29

0,92

Ovo

Dz

1,00

1,16

0,97

Batata inglesa

Kg

0,030

0,65

0,20

Cebola

Kg

0,005

0,68

0,04

Tomate

Kg

0,005

0,72

0,04

Óleo

Pç

0,006

1,44

0,10

Sal

Pç

0,003

0,34

0,01

Suco Cajú/500ml

Pç

0,015

1,80

0,54

Açúcar

Kg

0,015

0,76

0,12

Goiabada / 700g

Pç

0,030

1,88

0,81

PARA 10 COMENSAIS

4,55

VALOR UNITÁRIO

0,45

* Tabela de Preço Município D.O de 28/12/2001
14


Risoto de frango, feijão, banana e suco
CÓDIGO

ITENS

Unid

Quantidade

R$ unitário

R$ Total

Arroz parboilizado

Kg

0,060

1,20

0,72

Feijão preto

Kg

0,040

2,29

0,92

Peito de frango

Kg

0,040

3,29

0,32

Cenoura

Kg

0,030

0,46

0,14

Petit pois

Pç

0,010

0,60

0,06

Alho

Kg

0,003

3,95

0,12

Cebola

Kg

0,005

0,68

0,04

Tomate

Kg

0,005

0,72

0,04

Óleo

Pç

0,005

1,44

0,08

Sal

Pç

0,003

0,34

0,01

Suco Caju/500ml

Pç

0,015

1,80

0,54

Açúcar

Kg

0,015

0,76

0,12

15


CÓDIGO

ITENS
Banana prata

TOTAL

Unid

Quantidade

R$ unitário

R$ Total

Kg

0,100

0,86

0,876

PARA 10 COMENSAIS

4,97

VALOR UNITÁRIO

0,50

* Tabela de Preço Município D.O de 28/12/2001

16