EDITAL SMA Nº 137

DE 17 DE AGOSTO DE 2011.

Regulamenta

o

Concurso

Público

para

provimento no cargo de Professor II do
Quadro Permanente de Pessoal do Município
do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o processo 07/000187/2011
e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro
de 2010, torna público que fará realizar o Concurso Público para provimento de cargo
de Professor II do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

I - Das Disposições Preliminares

1. Do Concurso
O Concurso destina-se à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no
cargo efetivo de Professor II, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

2- Da Remuneração, da Carga Horária, da Qualificação Exigida, das Vagas e das
Atribuições do cargo
VENCIMENTO

R$ 2.569,53

CARGA HORÁRIA

TAXA DE

SEMANAL

INSCRIÇÃO

40h

R$60,00

QUALIFICAÇÃO EXIGIDA

Curso Normal Superior com habilitação em docência nos
anos iniciais do Ensino Fundamental , ou Licenciatura
Plena em Pedagogia com habilitação em docência nos
nos anos iniciais do Ensino Fundamental, ou Licenciatura
plena, com habilitação específica em curso superior de
graduação

correspondente

à

licenciatura

plena

e

habilitação em docência nos anos iniciais do Ensino
Fundamental

1


Legenda:
(*) Lei nº 4.814, de 18 de abril de 2008
(**) Lei nº 1881/92, Inciso II, Art. 3º e Inciso III, Art. 7º

2.1 será acrescido ao vencimento:
• bônus cultura (Lei nº 3438/2002) R$ 109,25
• auxílio-transporte (Decreto nº 17.110/98) R$ 110,00

3. Das vagas
3.1 a distribuição das vagas será por Coordenadoria Regional de Educação - CRE,
conforme consta do quadro abaixo:

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CRE
1ª

2ª

3ª

4ª

5ª

6ª

7ª

8ª

9ª

R

PD R

PD R

PD R

PD R

PD R

PD R

PD R

PD R

PD R

PD R

9

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

9

9

9

9

9

9

9

9

10ª
9

Total
PD

90 10

Legenda:
R = Vagas Regulares
D = Vagas para Portadores de Deficiência.

2.2 as vagas reservadas a portadores de deficiência, caso não preenchidas, serão
revertidas para o quadro de vagas regulares.
CRE

BAIRROS DE ABRANGÊNCIA

1ª

Praça Mauá, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Centro, Cidade Nova, Bairro de Fátima, Estácio, Santa Teresa, Rio
Comprido, São Cristóvão, Catumbi, Mangueira, Benfica e Paquetá.

2ª

Glória, Flamengo, Laranjeiras, Catete, Urca, Cosme Velho, Botafogo, Humaitá, Praia Vermelha, Leme, Copacabana,
lpanema, São Conrado, Rocinha, Vidigal, Gávea, Leblon, Jardim Botânico, Horto, Alto da Boa Vista, Tijuca, Praça da
Bandeira, Vila Isabel, Andaraí e Grajaú.

3ª

Higienópolis, Engenho Novo, Rocha, Riachuelo, Del Castilho, Méier, Maria da Graça, lnhaúma, Engenho da Rainha,
Tomás Coelho, Bonsucesso, Piedade, Sampaio, Jacaré, Cachambi, Todos os Santos, Pilares, Lins, Engenho de
Dentro, Água Santa, Encantado, Abolição, Jacarezinho e Alemão.

4ª

Ilha do Governador, Manguinhos, Bonsucesso, Maré, Ramos, Olaria, Penha, Brás de Pina, Vila da Penha, Cordovil,
Parada de Lucas, Vigário Geral e Jardim América.

2


CRE

BAIRROS DE ABRANGÊNCIA

5ª

Vicente de Carvalho, Vila Kosmos, Vila da Penha, lrajá, Vista Alegre, Vaz Lobo, Colégio, Marechal Hermes, Rocha
Miranda, Turiaçu, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Guadalupe, Madureira, Honório Gurgel, Campinho, Quintino,
Cavalcante e Cascadura.

6ª

Parque Anchieta, Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Guadalupe, Acari, Coelho Neto, lrajá, Honório Gurgel, Costa
Barros, Pavuna e Barros Filho.

7ª

Barra da Tijuca, ltanhangá, Vargem Pequena, Vargem Grande, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Taquara,
Cidade de Deus, Freguesia, Rio das Pedras, Tanque, Curicica, Pechincha, Praça Seca e Vila Valqueire.

8ª

Guadalupe, Deodoro, Padre Miguel, Bangu, Senador Camará, Jabour, Santíssimo, Guilherme da Silveira, Vila
Kennedy, Vila Militar, Jardim Sulacap, Magalhães Bastos e Realengo.

9ª

lnhoaíba, Campo Grande, Cosmos, Santíssimo, Augusto Vasconcelos e Benjamin Dumont.

10ª

Santa Cruz, Paciência, Cosmos, São Fernando, Guaratiba, Ilha de Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de
Guaratiba, Sepetiba e Jardim Maravilha.

2. As atribuições são:

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES
• responsabilizar-se pelo bom andamento do trabalho dos seus alunos;
• participar do planejamento curricular da Escola;
• planejar suas atividades como regente de turma, visando a um bom desenvolvimento
funcional;
• acompanhar e avaliar o desempenho do aluno, propondo medidas para melhor
rendimento e ajustamento do mesmo, em consonância com a Coordenação
Pedagógica;
• manter atualizado o material de registro de desempenho do aluno, obedecendo a
normas e prazos estabelecidos;
• utilizar as horas complementares em atividades pedagógicas inerentes à sua função
de docente;
• atender às determinações da Escola, quanto à observância de horário e
convocações;
• manter-se em permanente atualização pedagógica, visando ao aperfeiçoamento
profissional;
• executar quaisquer outros encargos semelhantes e pertinentes à categoria funcional.
3


Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394, de
20/12/96, são ainda atribuições do cargo:
• ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos;
• participar, integralmente, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade;
• participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II - Dos Requisitos
1. São requisitos necessários para a inscrição
a) ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13, do
Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
b) estar em dia com as obrigações eleitorais;
c) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
d) possuir a qualificação exigida referente ao cargo pretendido - Professor I I

III - Das Inscrições
1. As inscrições serão recebidas das 10h do dia 25/08/2011 até às 23h59min do dia
08/09/2011, horário de Brasília - incluindo sábados, domingos e feriados - somente via
Internet,

através

de

requerimento

específico

disponível

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br:
1.1 a inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação,
por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste
Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o concurso;
1.2 somente haverá devolução de taxa de inscrição nos casos previstos na Lei
Municipal nº 2.937, de 24.11.1999;

4


1.3 no ato da inscrição no concurso não haverá qualquer restrição ao candidato que
não cumprir os requisitos básicos. No entanto, só poderá ser admitido no cargo aquele
que, na data de sua convocação cumprir, integralmente, o contido nos Títulos II e XIII;
1.4 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de
Administração não se responsabiliza por inscrições não recebidas, independente do
motivo: ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a efetivação
da inscrição.

2. Para inscrever-se, o candidato deverá:
2.1 certificar-se, preliminarmente, de que preenche todos os requisitos exigidos para
participação no Concurso e para posse no cargo;
2.2 no ato da inscrição, assinalar a opção da Coordenadoria Regional de Educação CRE para a qual deseja concorrer, sendo vedada a possibilidade de alteração
posterior;
2.3 acessar o site http://concursos.rio.rj.gov.br, onde estarão disponibilizados o Edital, o
requerimento de inscrição, orientações e os procedimentos necessários à efetivação da
inscrição;
2.4 cadastrar-se, das 10h do 25/08/2011 até às 23h59min do dia 08/09/2011, (horário
de Brasília), incluindo os sábados, domingos e feriados, através de requerimento
específico disponível na página eletrônica citada;
2.5 assegurar-se de que preencheu corretamente o requerimento de inscrição;
2.6 imprimir o requerimento preenchido e guardá-lo consigo;
2.7 efetuar o pagamento da taxa, obrigatoriamente, por meio de DARM, que deverá ser
impresso logo após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição online, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição:
2.7.1 a impressão do DARM deverá ser feita, exclusivamente, em papel A4, até às 23h
59min do dia 08/09/2011 (horário de Brasília);
Não serão validados os pagamentos realizados através de DARM ou documentos
similares que não sejam gerados pelo sistema de inscrição de concursos da
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos.

5


2.7.2 O PAGAMENTO EFETUADO APÓS A DATA OFICIAL DE VENCIMENTO NÃO
SERÁ VALIDADO E RESULTARÁ NO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO.
2.7.3 o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado SOMENTE NOS
BANCOS ABAIXO DISCRIMINADOS, ATÉ ÀS 16h DO DIA 09/09/2011;

BANCOS CREDENCIADOS
• BRASIL S/A
• SANTANDER S/A
• ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
• BRASÍLIA S/A
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• BRADESCO S/A
• ITAÚ S/A
• MERCANTIL DO BRASIL S/A
• HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO
• SAFRA S/A
• CITIBANK S/A
• BANCOOB S/A

2.7.4 não será permitido efetuar o referido pagamento através de depósito,
transferência bancária e/ou agendamento;
2.7.5 a inobservância ao determinado nos subitens 2.7.1, 2.7.2 e 2.7.3 resultará na não
participação do candidato no concurso, sendo inaceitável, portanto, reclamações
posteriores quanto à não confirmação do pagamento.
2.8 a inscrição será efetivada somente após a confirmação do pagamento da taxa de
inscrição pela instituição bancária a este órgão.

3. Não serão aceitas inscrições por fax, condicional ou extemporânea, estando
canceladas as que não atendam a todos os requisitos fixados neste Edital, em qualquer
uma das etapas do concurso.
4. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são de exclusiva
responsabilidade do candidato.
6


5. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer
documentos exigidos implicarão na não validação da inscrição, nulidade de habilitação
e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de
declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
6. O descumprimento das instruções resultará na não efetivação da inscrição.

IV - Dos Portadores de Deficiência
1. Será admitida a inscrição de pessoa portadora de deficiência, nos termos da
legislação pertinente, ficando o respectivo deferimento condicionado ao cumprimento
do disposto na Lei Municipal nº 4950 de 02.12.08, Lei Municipal nº 2.111 de 10.01.94,
na Lei Municipal nº 645 de 05.11.84 e no Decreto Municipal nº 5.890, de 16.06.86.
2. O candidato portador de deficiência deverá assinalar o campo próprio do
requerimento de inscrição, declarando a deficiência da qual é portador e, se
necessário, requerer o método através do qual deseja realizar a prova: com ledor,
prova ampliada ou prova normal e/ou solicitar uma sala de mais fácil acesso, no caso
de dificuldade de locomoção.
2.1 no caso de prova, em que haja necessidade de auxílio de um fiscal ledor, o mesmo,
além de auxiliar na leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartãoresposta do candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal devidamente treinado.
Ao final da prova será lavrado um termo no qual o candidato concordará com as
marcações que foram efetuadas no cartão-resposta;
2.2 o candidato portador de deficiência visual parcial (ambliopia) deverá declarar sua
condição, informando no requerimento de inscrição sobre a necessidade da prova ser
confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de
letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro).
3. O candidato que não declarar no requerimento de inscrição que é portador de
deficiência, concorrerá somente às vagas regulares.
4. O candidato portador de deficiência participará do certame em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de
realização das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos,
sendo-lhe, porém, assegurado fácil acesso ao recinto onde se realizarão as provas.
7


5. O acesso de portadores de deficiência às provas e sua eventual aprovação não
significa que houve o reconhecimento da compatibilidade de sua deficiência com a
atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de Perícia Médica.
6. O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado nas Provas Objetiva,
e Discursiva, deverá comparecer no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir
da publicação do resultado da Prova Discursiva no Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro, à Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, da Secretaria Municipal de
Administração, situada à Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Anexo, 10º andar - Ala B Cidade Nova, no horário das 10h às 16h, munido do original de documento oficial de
identidade, para tomar ciência do dia, horário e local em que deverá comparecer à
Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de Administração A/CSRH/CVS/GPM, ficando a Coordenadoria de Recrutamento e Seleção desobrigada
de realizar qualquer tipo de contato para este fim.
6.1 o candidato será encaminhado à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria
Municipal de Administração - A/CSRH/CVS/GPM, para confirmação da deficiência
declarada, conforme o disposto na legislação vigente;
6.2 no caso de ser portador de deficiência auditiva ou visual ou apresentar paralisia
cerebral, o candidato deverá exibir, também, exame audiométrico, laudo oftalmológico
com acuidade visual ou parecer neurológico, respectivamente, dentro do prazo de
validade de 30 (trinta) dias, contados da data da emissão até a da apresentação;
6.3 constatada, pela A/CSRH/CVS/GPM, a necessidade de avaliação da capacidade
laborativa do candidato pela Junta de Especialistas, o referido órgão informará à
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração,
para as providências pertinentes;
6.4 a Junta de Especialistas emitirá laudo fundamentado, declarando a compatibilidade
ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado;
6.5 o candidato cuja deficiência seja considerada, pela Junta de Especialistas,
incompatível com o regular exercício das atividades do cargo, será eliminado do
certame.
7. O candidato considerado pela A/CSRH/CVS/GPM como não portador de deficiência
concorrerá, somente, às vagas regulares.

8


8. O candidato portador de deficiência que não comparecer, no dia, hora e local
determinados, para confirmação da deficiência ou não cumprir a exigência junto à
A/CSRH/CVS/GPM, se for o caso, será eliminado do certame.
9. O candidato portador de deficiência que deixar de comparecer, se convocado, para a
avaliação da Junta de Especialistas, será eliminado do certame.
10. Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.111, de 10.01.94, ficam
reservadas, no presente concurso, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para as
pessoas portadoras de deficiência, desde que comprovada a compatibilidade da
deficiência com as atividades do cargo. Nos casos em que a reserva inicial das vagas
superar este percentual, será observada, durante a vigência deste concurso, a
necessária compensação nas convocações subsequentes, as quais, em qualquer caso,
observarão o percentual acima estabelecido.
10.1 caso a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) resulte em número
fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente,
arredondamento que incidirá apenas na reserva inicial de vagas;
10.2 as pessoas portadoras de deficiência, amparadas pela legislação vigente, poderão
concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às
vagas que vierem a surgir durante a validade do concurso no percentual de 5% das
vagas que vierem a ser preenchidas, ou seja, a cada 20 (vinte) candidatos convocados
para essas vagas, a vigésima será preenchida pelo candidato portador de deficiência
de acordo com a classificação obtida.
11. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados, além de
figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à
parte, observada a respectiva ordem de classificação obtida.
12. Os recursos interpostos contra o resultado das avaliações deverão ser
encaminhados à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de
Administração - A/CSRH/CVS/GPM.

V - Da Hipossuficiência
1. Será admitida inscrição nos termos do Decreto Municipal nº 22.082 de 30.09.02 e
Resolução Conjunta SMA/SMAS nº 99 de 05.10.2007;

9


1.1 as inscrições deverão ser efetuadas das 10h do dia 25/08/2011 até às 23h59min do
dia 27/08/2011, impreterivelmente.
2. O candidato deverá assinalar no requerimento utilizado para inscrição on-line, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br, seu pedido de isenção de taxa de inscrição:
2.1 o sistema bloqueará o acesso a esta opção após o período determinado no subitem
1.1;
2.2 o candidato que optar pela solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá,
obrigatoriamente, comparecer no dia 30/08 ou 31/08 ou 01/09/2011, das 10h às 13h ou
14h às 16h, em um dos locais, abaixo estabelecidos, para avaliação da
hipossuficiência, munido dos seguintes documentos:
a) requerimento de avaliação de hipossuficiência impresso;
b) original e cópia do comprovante de residência no nome do requerente ou do parente
que reside no mesmo endereço;
c) original e cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento ou decisão
judicial de separação ou divórcio ou de óbito do cônjuge;
d) original e cópia do último contracheque;
e) original e cópia da carteira de trabalho;
f) declaração, de próprio punho, sobre a renda familiar de parentes de 1º grau
devidamente comprovados, que residam no mesmo endereço do candidato.
LOCAL

ENDEREÇO

Escola Municipal Tia Ciata

Av. Presidente Vargas S/Nº - Cidade Nova (Praça Onze) – RJ

VIII Região Administrativa

Rua Desembargador Isidro, 41 - Tijuca (Praça Saens Peña) – RJ

Sede

da

8ª

Coordenadoria

Regional

de Rua Biarritz, 31 - Bangu - RJ

Educação - CRE

2.3 não serão analisados os pedidos de isenção sem as informações e os documentos
necessários para a correta avaliação da hipossuficiência do candidato;
2.4. qualquer declaração identificada como falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei;
2.5. caso o candidato não compareça para a avaliação da hipossuficiência no dia,
horário e local determinados no subitem 2.2, o processo de inscrição será cancelado,
10


pois somente a realização do preenchimento do requerimento com a solicitação de
isenção de taxa não significará que a inscrição tenha sido aceita e efetivada.
3. Conforme o estabelecido no art. 8º da Resolução Conjunta SMA/SMAS nº 99, de 05
de outubro de 2007, serão considerados hipossuficientes para inscrição gratuita em
concursos públicos realizados por iniciativa do Poder Executivo, aqueles que
comprovarem possuir renda familiar per capita inferior a 30% (trinta por cento) do
Salário Mínimo Nacional:
3.1 atestada a hipossuficiência do requerente, sua inscrição será, automaticamente,
autorizada;
3.1.1 o candidato deverá acessar no site o seu requerimento de inscrição a partir do dia
02/09/2011, a fim de tomar ciência do resultado de sua avaliação da hipossuficiência;
3.2 caso a avaliação da hipossuficiência seja indeferida, o requerente poderá, se
desejar, concretizar sua inscrição acessando novamente o seu requerimento de
inscrição no site para a impressão do DARM até às 23h59min do dia 08/09/2011 e
efetuar o pagamento da taxa, até às 16h do dia 09/09/2011, conforme o disposto no
Título III, item 2 e seus subitens.

VI - Da Confirmação da Inscrição
1. O candidato deverá acompanhar a CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DE SUA
INSCRIÇÃO através do site http://concursos.rio.rj.gov.br até o dia 13/09/2011;
1.1 para verificar a confirmação do pagamento, o candidato deverá acessar, no site
acima mencionado, a opção “consultar andamento da inscrição” e, verificar no final do
requerimento se consta a mensagem “confirmado pagamento da taxa de inscrição“;
1.2 caso não haja confirmação do respectivo pagamento da inscrição até a data
estabelecida no item 1, o candidato deverá entrar em contato com a Coordenadoria
Geral de Gestão de Talentos, através dos telefones 2976-1612 e 2976-1103, no dia
14/09/2011, impreterivelmente;
1.3 a inobservância ao determinado no item 1 e subitem 1.2 deste Título, implicará na
não participação do candidato no concurso, não sendo aceitas, portanto, reclamações
quanto à não confirmação do pagamento de sua inscrição;
1.4 não haverá inclusão de candidato após as datas determinadas no subitem 1.2
deste Título.
11


2. As informações referentes à data, horário e local de realização da prova (nome do
estabelecimento, endereço e sala), estarão disponíveis, oportunamente, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br:
2.1 as informações a respeito de locais e horários de realização da prova, não serão
prestadas por telefone;
2.2 o Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível no site a fim de que o
candidato tome conhecimento.
3. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir todas as informações contidas no
requerimento de inscrição e no Cartão de Confirmação de Inscrição – CCI:
3.1. quando houver inexatidão de informação tais como: identidade e data de
nascimento, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala a devida correção, no
momento em que for assinar a lista de presença na sala de prova:
3.1.1 serão de exclusiva responsabilidade do candidato as conseqüências advindas de
eventual omissão quanto à solicitação de correção.

VII - Das Provas

1. A avaliação dos candidatos será feita através de Provas Objetiva, Discursiva e
Prática de caráter eliminatório e classificatório e de Títulos, apenas de caráter
classificatório, conforme quadro a seguir, com base no conteúdo programático
constante do Anexo I deste Edital.

12


TIPO DE

CONTEÚDO

PROVA

Nº DE

PONTOS

TOTAL EM

POR

PONTOS

QUESTÕES

QUESTÃO

PONTUAÇÃO

MÍNIMO EM

MÍNIMA

PONTOS PARA

EXIGIDA, PARA

APROVAÇÃO,

APROVAÇÃO,

NO TOTAL DA

POR

PROVA

CONTEÚDO
OBJETIVA

Específico da Disciplina

30

2,0

60,0

12,0

Língua Portuguesa

15

2,0

30,0

6,0

Fundamentos Teórico-

5

2,0

10,0

2,0

60,0

Metodológico e PolíticoFilosóficos da Educação
DISCURSIVA

Anexo I deste Edital

2

25,0

50,0

-----

25,0

PRÁTICA

Anexo I deste Edital

----

----

100,0

----

60,0

TÍTULOS

-----

-----

-----

30,0

-----

-----

Obs: será considerado habilitado na Prova Objetiva, o candidato que alcançar, no
mínimo, 20% de pontos por conteúdo e 60% de pontos do total da prova,
conforme o estabelecido no quadro acima.

2. Da Prova Objetiva

2.1 as questões da prova serão de múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e
uma única resposta correta, de acordo com o enunciado da questão.
2.2 o candidato deverá transcrever as respostas da prova para o cartão-resposta, que
será o único documento válido para a correção da prova, com caneta esferográfica,
obrigatoriamente, de tinta azul ou preta, apondo, ainda, sua assinatura no cartão.
2.3 o preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato,
que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste
regulamento. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro do
candidato.
2.4 haverá, no cartão-resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um
campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá
preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o
comando da questão.
13


2.4.1 o candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e
somente um, dos quatro campos do cartão-resposta, sob pena de anulação da
respectiva questão;
2.4.2 será, também, anulada a questão, cuja marcação da resposta estiver em
desacordo com este regulamento: resposta não assinalada, rasurada ou com emenda,
ainda que legível;
2.4.3 o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de
qualquer modo,

danificar o

cartão-resposta,

sob pena de reprovação, por

impossibilidade de realização da leitura óptica;
2.4.4 o candidato que estiver impossibilitado de transcrever as respostas da prova,
deverá solicitar o auxílio de um fiscal para fazê-lo, na Coordenadoria Geral de Gestão
de Talentos, da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Afonso
Cavalcanti nº 455, Anexo, 10º andar- Ala B, Cidade Nova, até 48 horas antes da data
da prova, no horário das 10h às 16h. Nesse caso, o candidato será acompanhado por
02 (dois) fiscais. Ao final da prova será lavrado um termo no qual o candidato
concordará com as marcações que tiverem sido efetuadas no seu cartão-resposta.
2.5 o tempo de duração da prova inclui o preenchimento do cartão-resposta;
2.6 candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu
nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade;
2.7 toda e qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste
Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não
serão objeto de avaliação na prova do Concurso.
2.8 o gabarito da prova será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
no segundo dia útil após a realização da prova, estando disponível também, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br.

2. Da Prova Discursiva
2.1 a Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, baseada no conteúdo
programático constante do Anexo I deste Edital, será aplicada juntamente com a prova
objetiva;

14


2.2 serão elaboradas 04 (quatro) questões, devendo o candidato optar por responder a
apenas duas dessas quatro que serão apresentadas na prova discursiva;
2.2.1 o candidato deverá transcrever para o caderno definitivo o enunciado das
questões de sua opção;
2.2.2 caso o candidato não cumpra o estabelecido no item 2.2 e no subitem 2.2.1,
serão corrigidas apenas duas questões na ordem sequencial apresentada no caderno
definitivo, sendo desconsideradas as demais respostas;
2.3 a prova avaliará o conhecimento do candidato e, ainda, a coerência, coesão,
clareza e objetividade, bem como a utilização correta do vocabulário e das normas
gramaticais segundo o novo acordo ortográfico;
2.4 somente serão corrigidas as provas discursivas dos candidatos que obtiverem a
nota mínima para habilitação na prova objetiva, conforme o disposto no Título VII, item
1;
2.5 será eliminado do certame o candidato que inserir seu nome ou assinatura em
outro local que não o apropriado ou qualquer palavra ou marca que identifique a Prova
Discursiva, fora ou no espaço destinado à transcrição do texto definitivo;
2.6 o caderno de resposta definitivo será o único documento válido para avaliação da
prova discursiva. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento
facultativo e não será corrigida;
2.7 não haverá substituição da folha de texto definitivo por erro de preenchimento do
candidato.
2.8 a avaliação da prova discursiva será composta de duas notas atribuídas por dois
examinadores: um corretor e outro revisor. O resultado será a média das duas notas
obtidas.
2.9 a Prova Discursiva deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra legível,
com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente,
não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras pessoas, salvo em
caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das
provas. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por fiscal
devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a
grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

15


2.10 será eliminado nesta etapa o candidato que obtiver menos de 50% do total de
pontos da prova discursiva.

3 - Da Prova Prática de Aula
3.1 a Prova Prática de Aula, de caráter eliminatório e classificatório será baseada no
conteúdo programático constante do Anexo I deste Edital ;
3.1.1 será considerado aprovado na Prova Prática o candidato que obtiver nota igual ou
superior a 60 (sessenta) pontos.
3.2 a Prova Prática de Aula será avaliada por dois examinadores e a nota do candidato
será o resultado da média das duas notas.
3.3 será convocado para a Prova Prática de Aula somente o candidato que obtiver a
nota mínima para habilitação nas Provas Objetiva e Discursiva, conforme o disposto no
Título VII, item 1;
3.4 a data, horário e local de realização da Prova Prática de Aula serão divulgados
junto com o resultado dos recursos da Prova Discursiva;
3.5 o ano de escolaridade a que se destina a aula prática será objeto de sorteio no
momento da prova e o candidato escolherá o tema dentro das opções oferecidas no
Anexo I deste Edital;
3.5.1 o candidato deverá apresentar plano de aula em uma lauda no dia da prova
prática, cujo modelo é o constante do Anexo II deste Edital;
3.6 o candidato entregará à Banca Examinadora, antes do início da Prova Prática de
Aula, o Plano de Aula, digitado em 3 (três) vias, cujo modelo encontra-se no Anexo II
deste Edital;
3.7 não será permitida a presença de candidato concorrente à Prova Prática de Aula,
sob pena de sua desclassificação.
3.8 a Prova Prática de Aula terá a duração mínima de 10 (dez) minutos e máxima de 15
(quinze) minutos.
3.9 não será permitido a nenhum dos demais presentes à Prova Prática de Aula a
interferência nas aulas públicas, bem como o uso de câmeras, celulares, filmadoras ou
similares que possam reproduzir e/ ou transmitir seu conteúdo.
3.10 a avaliação de desempenho do candidato será feita considerando

16


• adequação da linguagem ao ano de escolaridade.
• conhecimento do tema;
• o planejamento da aula;
• a capacidade de síntese;
• desenvolvimento da aula.

3.11 não haverá recurso contra o resultado da Prova Prática de Aula.

4 - Da Prova de Títulos
4.1 somente serão analisados os títulos dos candidatos aprovados nas Provas
Objetiva, Discursiva e Prática de Aula;
4.2 a aferição dos Títulos terá caráter classificatório, com valoração máxima de 30
(trinta) pontos, em conformidade com os critérios de valores determinados na tabela
abaixo:
DENOMINAÇÃO

Curso

de

Pós-Graduação

DOCUMENTO

Nº MÁXIMO DE PONTUAÇÃO DE

“Lato Cópia autenticada do certificado ou da declaração

TÍTULOS

CADA TÍTULO

01

8,0

01

10,0

01

12,0

Sensu” , em nível de Especialização, de conclusão
com duração mínima de 360 horas
Curso de Pós-Graduação “Stricto Cópia autenticada do certificado ou da declaração
Sensu” , em nível de Mestrado

de conclusão

Curso de Pós-Graduação “Stricto Cópia autenticada do certificado ou da declaração
Sensu” , em nível de Doutorado

de conclusão

OBS: Somente serão pontuados os títulos que forem correlatos com a área da
Educação e com a disciplina a que concorre.

No caso de declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação, esta deverá conter
data de conclusão do curso e aprovação na monografia, dissertação e/ou defesa de
tese.
4.3 somente serão analisados os títulos relacionados no quadro acima, em cópia
autenticada, que não será devolvida;
4.4 os certificados e declarações de conclusão de cursos, serão aferidos apenas
quando oriundos de Instituição de Ensino Superior pública ou particular devidamente
17


reconhecida e observadas as normas que lhes regem a validade, entre as quais, se for
o caso, as pertinentes ao respectivo registro.
4.5 os certificados de conclusão de cursos expedidos em língua estrangeira somente
serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor
juramentado e validados pelo Ministério da Educação - MEC;
4.6 os títulos deverão ser entregues pelo candidato quando da realização da Prova
Prática, em data, horário e local a serem divulgados em Diário Oficial do Rio de
Janeiro, após a publicação do resultado da prova discursiva, acondicionados em
envelope tamanho A4, identificado por formulário, devidamente preenchido e colado na
parte

externa

do

mesmo,

cujo

modelo

estará

disponível

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br;
4.6.1 não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega de títulos fora do dia, local e
horário determinados;
4.6.2 o candidato que não apresentar os documentos para avaliação de títulos
receberá nota 0 (zero) e será classificado somente pela pontuação obtida nas Provas
Objetiva, Discursiva e Prática;
4.7 não serão aceitos títulos encaminhados via fax, via postal e nem via correio
eletrônico;
4.8 no ato da entrega dos títulos, o candidato deverá assinar declaração de veracidade
dos documentos apresentados, sob pena de exclusão do certame.

VIII - Das Condições de Realização das Provas
1. As provas serão aplicadas na Cidade do Rio de Janeiro em função da
disponibilidade de locais para realização.
1.1 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se obriga a realizar as provas no
bairro onde o candidato residir.
2. Os locais, as datas e os horários de realização das provas serão publicados no
Diário Oficial do Município e divulgados no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência
de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, portando caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente e o original do
documento de identidade oficial;
18


3.1 o documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e sua assinatura;
3.2 serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelo (a):
Comando Militar, pela Secretaria de Segurança Pública, pelo Instituto de Identificação e
pelo Corpo de Bombeiro Militare; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc); passaporte brasileiro; certificado de
reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por
órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho;
carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997);
3.3 não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade, protocolos de documentos nem
documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados;
3.4 o candidato que deixar de apresentar, no dia de realização das provas, documento
que o identifique, reconhecido em todo o território nacional, alegando qualquer
justificativa, não realizará a prova, sendo excluído do certame.
4. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, após a
assinatura da lista de presença, serão adotados os seguintes procedimentos:
4.1 o candidato não poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
4.2 o candidato não poderá consultar qualquer material, inclusive jornal e revista,
enquanto aguardar o horário de início da prova.
5. O telefone celular deverá permanecer desligado, desde o momento da entrada até a
retirada do candidato do local de realização das provas.
5.1 os candidatos que portarem pertences pessoais, inclusive aparelho celular
(desligado) ou outros aparelhos eletrônicos, não acondicionados em bolsas / sacolas /
mochilas, terão os referidos objetos guardados em saco plástico, que deverá ser
identificado, lacrado e colocado embaixo da carteira onde o candidato estiver sentado.
Demais pertences ficarão à vista da fiscalização de sala, durante todo o período de
permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a Secretaria Municipal

19


de Administração por perdas ou extravios durante a realização da prova, nem por
danos a eles causados.
6. Os portões serão fechados no horário previsto para o início da prova objetiva.
6.1 depois de autorizado o início da prova objetiva, somente será permitido o ingresso
de candidatos nas salas quando acompanhados do Coordenador Local;
6.2 não será permitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas,
após o fechamento dos portões, em hipótese alguma,
7. Será vedado ao candidato o uso de óculos escuros, protetores auriculares ou
quaisquer acessórios de cobertura para cabeça, tais como: chapéu, boné, gorro etc.
8. A inviolabilidade da prova será comprovada no momento do rompimento do lacre
dos malotes, mediante termo formal e, a presença de, no mínimo, 2 (dois) candidatos.
9. Nos locais de prova poderá haver revista pessoal por meio de utilização de detector
de metais e rastreamento eletrônico.
10. Não será permitido ao candidato fumar na sala de prova.
11. Após o início das provas não será permitida a permanência de pessoas não
autorizadas previamente no local de prova;
11.1 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova,
deverá levar um acompanhante, o qual ficará em dependência designada pela
Comissão Organizadora e será responsável pela guarda da criança. A candidata que
não levar acompanhante não realizará a prova.
12. O candidato que estiver impossibilitado de transcrever as respostas das provas,
deverá solicitar o auxilio de um fiscal para fazê-lo à Coordenadoria Geral de Gestão de
Talentos situada à Rua Afonso Cavalcanti, 455, Anexo, 10º andar - Ala B, Cidade
Nova/RJ, no prazo de até 48 horas antes da data da prova, no horário das 10h às 16h.
Nesse caso, o candidato será acompanhado por 2 (dois) fiscais. Ao final da prova, será
lavrado um termo no qual o candidato concordará com as marcações que tiverem sido
efetuadas no seu cartão resposta.
13. Somente após decorrida uma hora do início da prova, o candidato poderá entregar
o caderno de questões da prova objetiva, o cartão-resposta, devidamente assinado e o
caderno definitivo da prova discursiva e retirar-se do recinto, mesmo que tenha
desistido do concurso.

20


14. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, o
seu Cartão-Resposta e o seu caderno de Prova Objetiva e o Caderno Definitivo da
Prova Discursiva, sob pena de exclusão do certame;
14.1 os cadernos da prova objetiva retidos, serão eliminados posteriormente.
15. Somente durante os 30 (trinta) minutos finais de prova será permitido ao candidato
copiar seus assinalamentos do Cartão-Respostas, em formulário próprio, a ser
distribuído.
16. Os três últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente
quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tenha se esgotado, sendo
indispensável o registro dos seus nomes na ata de aplicação de prova.
17. O candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 13 a 16
deste inciso, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado um
Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo
Coordenador Local.
18. Qualquer observação por parte dos candidatos, será igualmente lavrada na ata,
ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.
19. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, e nem
compensação em decorrência de afastamento do candidato da sala de prova.
20. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por nenhum membro da
equipe de aplicação desta e nem pelas autoridades presentes, informações referentes
ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
21. Não haverá aplicação de provas fora do dia, local e horário pré-estabelecidos.
2.2. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das
provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento, por qualquer que
seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do certame.

IX -. Da Exclusão do Certame
1. Será excluído do concurso o candidato que:
1.1 faltar, chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para
a realização da prova em local diferente do designado;

21


1.2 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão-resposta e/ou o caderno
de questões e/ou o caderno definitivo da prova discursiva;
1.3 o candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 13 e 14
do Inciso VIII;
1.4 dispensar tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na
aplicação provas ou autoridade, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
1.5 utilizar-se, no decorrer das provas, de qualquer tipo de consulta a material
impresso, anotações ou similares ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita
ou gestual, com outro candidato;
1.6 for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
1.7 for surpreendido, durante a realização da prova, utilizando aparelhos eletrônicos,
tais como: telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda
eletrônica, notebook, netbook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou
qualquer outro meio de comunicação ativa ou passiva;
1.8 fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de
inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;
1.9 recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a
realização da prova;
1.10 descumprir quaisquer das instruções contidas no caderno de questões;
1.11 não alcançar o mínimo de pontos exigidos para habilitação por conteúdo e o
mínimo de pontos exigidos para habilitação no total da prova;
1.12 utilizar processos ilícitos, através de meio eletrônico, estatístico, visual ou
grafológico, mesmo que constatado posteriormente;
1.13 deixar de se apresentar, quando convocado em qualquer fase do concurso, ou
não cumprir, nos prazos indicados, os procedimentos necessários para a posse;
1.14 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria
ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
1.15 deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento
a todos os requisitos fixados neste Edital;

22


1.16 não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos
complementares;
2.17 fizer declaração identificada como falsa ou inexata em qualquer documento.

X - Dos Recursos
1. O próprio candidato, ou seu procurador legal, poderá interpor recurso, quando ficar
evidenciado erro na formulação da questão, na correção e no critério de julgamento,
utilizando-se, para tanto, de formulário próprio, para cada questão, cujo modelo estará
disponível no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:
2.1 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
gabarito no D.O.Rio, quanto às questões da prova objetiva;
2.2 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da prova objetiva no D.O. Rio, para solicitar recontagem de pontos, que só
poderá ser feita pelo próprio candidato;
2.3 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da prova discursiva no D.O. Rio, para solicitar vista da prova discursiva, que
só poderá ser feita pelo próprio candidato;
2.4 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da vista da prova
discursiva, para solicitar revisão da prova,
2.5 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da prova de títulos no D.O. Rio, para solicitar revisão;
2.6 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado final no D.O.Rio, exclusivamente para retificação de eventual erro material.
3. O recurso quanto às questões da prova objetiva, individual e único para cada
questão, deverá ser preenchido com letra de forma e assinado pelo candidato, com a
indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado e devidamente
fundamentado, comprovando as alegações com a citação de artigos de legislação,
itens, páginas de livros, nome de autores etc, juntando, sempre que possível, cópia dos
comprovantes.

23


4. No recurso quanto à prova de títulos não será permitido entrega de documentos
complementares.
5. O recurso deverá ser entregue na Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da
Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo,
10º andar / Ala B - Cidade Nova, impreterivelmente, das 10h às 16h;
5.1 não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos após às 16 horas.
6. Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado ou
apresentado fora das condições exigidas e/ou dos prazos estabelecidos, bem como os
recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.
7. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela
correspondentes serão atribuídos, indistintamente, a todos os candidatos presentes,
independentemente da formulação de recurso.
8. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito
divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito
definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das mesmas.
9. Não serão aceitos recursos por fax, via postal ou pela Internet.
10. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso e revisão, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos
ou revisões adicionais.

XI - Do Resultado das Provas
1. O resultado da Prova Objetiva será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial
do Município do Rio de Janeiro e disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. Do resultado constarão as notas, por conteúdo, de todos os candidatos convocados.

XII - Do Resultado Final
1. O resultado final do Concurso Público, por Coordenadoria Regional de Educação CRE, será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro e disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br
2. Do resultado final constarão, apenas, os candidatos habilitados nas Provas Objetiva,
Discursiva e Prática, por Coordenadoria Regional de Educação - CRE, em ordem

24


decrescente, mediante o somatório das notas obtidas nas Provas e dos pontos
alcançados na aferição dos Títulos.
2.1 na hipótese de igualdade de pontos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:

1º maior nota na Prova Objetiva
2º maior nota na Prova Discursiva
3º maior nota na Prova Prática de Aula
4º maior nota em Fundamentos Teórico-Metodológicos e Político-Filosóficos da
Educação;
5º o mais idoso

2.1.1 em observância à Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o
Estatuto do Idoso, os candidatos por ela amparados terão critério de desempate
diferenciado.

XIII - Do Provimento e Admissão no Cargo
1. O provimento no cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem da Classificação Final
dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o
resultado dos beneficiários da Lei nº 2.111/94.
2. No ato da posse, o candidato deverá comprovar a qualificação essencial exigida
para o ingresso no cargo, através de um dos documentos abaixo relacionados, de
acordo com a Lei Municipal nº 1.881, de 23 /07/92 e a Lei Federal nº 9.394, de
20/12/96:
a) registro de Professor em curso de Licenciatura Plena, na disciplina a que concorre,
expedido pelo MEC, até 18/06/98, data da publicação da Portaria nº 524, de 12/06/98 D.O. União, que o habilite ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino
Fundamental.
b) diploma, devidamente registrado, em curso de Licenciatura Plena, na disciplina a
que concorre, com data de colação de grau, que o habilite ao exercício do magistério
nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

25


c) original de documento fornecido pela Instituição de Ensino, devidamente
reconhecida e credenciada, com o reconhecimento de firma no caso de Instituição
Privada, que contenha expressa declaração de que o candidato concluiu o curso de
Licenciatura Plena, na disciplina a que concorre, constando a data da efetivação da
colação de grau, que o habilite ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino
Fundamental.
3. O candidato aprovado, quando convocado, deverá apresentar-se à Gerência de
Perícias Médicas, de acordo com escala a ser divulgada na época própria, para exame
admissional, devendo, neste momento, estar de posse da vídeolaringoscopia, de
exame oftalmológico e, quando com 35 (trinta e cinco) anos ou mais, de exame
eletrocardiográfico.
4. Somente serão aceitos exames realizados em até 30 (trinta) dias imediatamente
anteriores ao ato de apresentação.
5. Somente será investido no cargo o candidato considerado APTO em inspeção de
saúde de caráter eliminatório.
6. Por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos:
• comprovante da qualificação exigida;
• duas fotos 3x4 (iguais), coloridas, recentes e de frente;
• original da Carteira de Trabalho;
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• Título de Eleitor e o último comprovante de votação;
• Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
• Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro);
• PIS ou PASEP;
• comprovante de conta bancária, se detentor de conta-corrente;
• declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou
Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados
os casos previstos em lei;
• comprovante de vacinação de filhos até cinco anos de idade;
• Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e 21 anos (mulher);
26


• caso exista dependente por força de decisão judicial apresentar: Termo de Curatela e
Termo de Guarda e Posse ( adoção);
• comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo,
inclusive o Código de Endereçamento Postal - CEP.
7. Os documentos citados no item 6 serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados
e convocados para posse, não sendo aceitos protocolos.
8. O candidato deverá assinar declaração de veracidade dos documentos
apresentados, bem como das informações prestadas, sob pena de anulação do ato de
nomeação.
9. Não haverá relotação antes de completados cinco anos de exercício na mesma
região, em obediência ao disposto no art. 3ºda Lei Municipal nº 3357 de 03//01/2002.

XIV - Das Disposições Gerais
1. O certame será regulado por este Edital, organizado e executado pela
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração.
2. A Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se responsabiliza pela
comercialização de apostilas referentes ao concurso.
3. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação,
ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, do exclusivo interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e dentro do prazo de validade do concurso.
4. A jornada de trabalho será organizada para atender às necessidades do Município
do Rio de Janeiro, observada a carga horária específica do cargo efetivo.
5. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato,
desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou
documentos.
6. O concurso será homologado pelo Secretário Municipal de Administração, sendo o
ato respectivo publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O.Rio.
7. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de
publicação do despacho da homologação do certame, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério da Administração Superior.

27


8. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO, devendo o candidato
habilitado acompanhar as publicações referentes à convocação para posse, sendo de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação a convocação dos candidatos.
9. Não será investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha nos
últimos cinco anos sido demitido de cargo público municipal, tido sua aposentadoria
cassada por danos ao serviço público ou tido contrato de trabalho com esta
Municipalidade rescindido por justa causa, conforme o disposto no Decreto Municipal
nº 17930/99.
10. Os candidatos aprovados e classificados além do número de vagas constantes do
quadro do Inciso I, item 2, farão parte do banco de concursados, suscetível de
aproveitamento durante o período de validade do concurso, de acordo com o interesse
da Administração Pública Municipal.
11. Durante o desenvolvimento do processo, o candidato é responsável pela
atualização de endereço, junto à Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos. Após a
homologação do concurso, o candidato aprovado e classificado é responsável pela
atualização do endereço junto à Secretaria Municipal de Educação. A não atualização
poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilização para a
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração
e nem para Secretaria Municipal de Educação.
11.1 a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação
não se responsabilizam nos casos decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT
por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
c) correspondência recebida por terceiros.
12. As informações referentes à classificação e à nota do candidato não serão
transmitidas por telefone, em hipótese alguma.
13. As dúvidas, oriundas das informações neste Edital , poderão ser dirimidas na
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo,
10º andar - Ala B - Cidade Nova/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h; através do
telefone 2976-1612 ou 2976-1103
28


14. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas
por meio de outro edital.
15. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Secretário Municipal de
Administração.

D. O RIO 18.08.2011

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão de textos contemporâneos. 2. Identificação das características de
composição e de função social de diferentes gêneros de texto. 3. O sistema ortográfico
do português – emprego de letras. 4. Acentuação gráfica e sinais diacríticos – de
acordo com o atual Acordo Ortográfico. 5. Sintaxe de concordância e de regência
nominal e verbal; o fenômeno da crase. 6. Reconhecimento do uso significativo dos
diferentes recursos gramaticais no texto escrito (níveis: morfológico, sintático,
semântico e textual/discursivo). 6.1 Formação de palavras – significado e sentido de
morfemas. 6.2 Emprego das diferentes classes gramaticais na construção de sentido
do texto escrito. 6.3 Flexão verbal – valor semântico de tempos, modos e vozes
verbais, locuções verbais, tempos compostos e formas nominais do verbo; correlação
entre tempos verbais. 6.4 Elipse. 6.5 Colocação de termos na oração. 6.6 Relações de
sentido entre orações e segmentos de texto – coordenação e subordinação –
conectores que conferem coerência e coesão ao texto. 6.7 Emprego dos sinais de
pontuação. 7. Conotação e denotação – figuras de linguagem.

OBS: A prova priorizará a consciência no uso da língua escrita padrão e, não, a
nomenclatura gramatical.

29


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (atualizada pelo Novo Acordo
Ortográfico). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5.
ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa.
Disponível em: www.dicionariodoaurelio.com
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2000.
PLATÃO, Francisco; FIORIN, J. Luiz. Para entender o texto. São Paulo: Ática, 2000.
RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Orientações Curriculares: Áreas
Específicas:

Língua

Portuguesa.

Rio

de

Janeiro,

2010.

Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article-id=798881

MATEMÁTICA

1. Operações com números reais: Resolução de problemas envolvendo as operações
de adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação. 2. Múltiplos e Divisores. 3.
Proporcionalidade: Razão e proporção; Divisão proporcional. Regra de três simples.
Porcentagem. 4. Medidas de comprimento, área, capacidade, volume, massa e tempo.
5. Princípio Multiplicativo. 6. Cálculo Algébrico: Resolução de situações problemas
envolvendo equações e sistemas do 1º grau. 7. Volumes dos principais sólidos
geométricos. 8. Conservação, redução e ampliação de perímetros e áreas das
principais figuras planas usando malhas quadriculadas. Cálculo de áreas e perímetros.
9. Figuras tridimensionais e suas respectivas planificações. 10. Arestas, vértices e
faces de um sólido geométrico.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
BIANCHINI, Edwaldo – Matemática – 6ª edição – Editora Moderna – 2006.

30


JAKUBOVIC, José & OUTROS - Matemática na Medida Certa. São Paulo – Scipione 2007
IEZZI, G. & Dolce, O. & Machado, A. Matemática e Realidade. Atual, 2009.
SILVEIRA E. & Marques C. Matemática Contextualizada. Construir, 2006.
DANTE, Luiz Roberto – Formulação e Resolução de Problemas de Matemática – 1ª
edição – Editora Ática – 2010
NETO, Ernesto Rosa – Didática Matemática – 12ª edição – Editora Ática – 2010
LATESSA, Gislene - Circo dos Números - Iniciação à Matemática – Volumes, 1, 2 e 3. 6ª edição – Editora Ática – 2009.
RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Orientações Curriculares: Áreas
Específicas:

Matemática.

Rio

de

Janeiro,

2010.

Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article-id=798881

GEOGRAFIA

1. A Educação Geográfica e o Ensino Fundamental. 2. Os processos da dinâmica
natural (geológicos, geomorfológicos, climáticos, hidrológicos, botânicos e pedológicos)
e as formas espaciais resultantes. 3. Aproveitamento econômico, gestão e uso dos
recursos naturais, problemas ambientais resultantes e as iniciativas para a
conservação do meio-ambiente. 4. Fundamentos da cartografia: convenções, escalas e
projeções cartográficas, formas de representação do relevo, fusos horários e o caráter
ideológico das representações cartográficas; 5. Distribuição espacial da população,
dinâmica do crescimento demográfico, estrutura populacional, teorias demográficas,
movimentos populacionais, desigualdades socioeconômicas, étnicas e de gênero. 6.
Fontes de energia e as questões econômicas e ambientais correlatas. 7. O processo de
mundialização da economia capitalista, a nova Divisão Internacional do Trabalho, os
organismos supranacionais e o terceiro setor na atual ordem global. 8. O processo
histórico de urbanização e o meio ambiente urbano, critérios de definição de
aglomerado urbano, processos de metropolização/desmetropolização e formas
espaciais correlatas, rede urbana e hierarquia urbana em múltiplas escalas, a
organização interna da cidade capitalista. 9. A integração do Brasil à economia
mundial. 10. As políticas públicas regionais brasileiras e a organização do território
31


nacional, regionalizações e unidades regionais, regionalismos e identidades regionais
brasileiras, divisão territorial do trabalho no Brasil, organização do espaço fluminense, a
organização interna da região metropolitana fluminense. 11. Paisagem, cultura e
espaço geográfico.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
ALMEIDA, Rosângela Doin. Cartografia Escolar. São Paulo: Contexto, 2007.
CAVALCANTI, Lana de S. Geografia, escola e construção de conhecimentos. 2ª ed.
Campinas: Papirus, 2001.
DUARTE, Ronaldo G. e SANTANA, FABIO T. M. de. Rio de Janeiro - Estado e
Metrópole. São Paulo: do Brasil, 2009.
ORTEGA, Any Marise; PELOGGIA, Alex Ubiratan; SANTOS, Fábio Cardoso dos. A
Literatura no caminho da História e da Geografia. Editora Cortez.
GALVÃO, Carlos Fernando. Multieducação: temas em debate. Ensino Fundamental –
Geografia. Secretaria Municipal de Educação (SME). Rio de Janeiro, 2008. Disponível
em http://www0.rio.rj.gov.br/sme/downloads/multieducacao/geografia.pdf.
IBGE. Estudos e Pesquisas Informação Demográ?ca e Socioeconômica. Número 27.
Síntese dos Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População
Brasileira 2010.
Disponível

em

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/indicadoresminimos/
sinteseindicsociais2010/SIS_2010.pdf
RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Orientações Curriculares: Áreas
Específicas:

Geografia.

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em:

http://www.rio.rj.gov.br/web/sme/exibeconteudo?article-id=798881
SENE, Eustáquio de.; MOREIRA, João Carlos. Geografia Geral do Brasil. Coleção:
espaço geográfico e globalização. São Paulo: Scipione, 2010.

HISTÓRIA

1. Transformações e permanências: Tempo do indivíduo e o tempo social; tempo
cronológico e tempo histórico, características dos sistemas sociais e culturais, registro
32


de tempo ao longo da história. 2. Diferenças socioculturais que caracterizam os
espaços sociais (escola, a localidade, a cidade, o país e o mundo), reconhecimento,
valorização e respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural como fundamentos
da vida social. 3. Formação histórica brasileira: o estudo e a análise de situações
históricas - o período da colonização, processo de independência, período monárquico,
a República, desenvolvimento e consolidação da democracia, inserção no mundo
globalizado - reconhecimento e valorização da diversidade, responsáveis pela
construção das identidades individual e coletiva. 4. Influências da História nas formas
de convivência e organização social do tempo presente e do passado. 5. As relações
sociais de trabalho ao longo da história: impactos da tecnologia nas transformações
dos processos de trabalho, relações entre trabalho e cidadania, trabalho urbano e
trabalho rural.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
ENDERS, Armelle. A História do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Griphus, 2008.
PELLEGRINI, Marco César; dias, Adriana Machado; GRINBERG, Keila. Coleção Novo
olhar história – 3 vol. São Paulo: FTD, 2010.
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História.

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SCHMIDT, Maria Auxiliadora: CAINELLI, Marlene, Ensinar História. São Paulo: ED
Scipione, 2004.
SOUZA, Marina de Melo. África e o Brasil Africano. 2ª Ed., São Paulo, Ática, 2006.

CIÊNCIAS

1. Educação em ciências: conteúdo e metodologia. Questões sócio-científicas e as
implicações éticas. Alfabetização científica. 2. Origem da vida. Principais teorias do
processo

evolutivo.

3.

Seres

vivos.

Origem

das

espécies.

Biodiversidade.

Caracterização geral dos filos. Funções vitais. Sistemas de classificação. 4. Biologia
celular. Principais diferenças entre procariotas e eucariotas. Processos bioenergéticos:
fundamentos, respiração e fotossíntese, biossíntese de proteínas. Reprodução celular:
33


mitose e meiose. Desenvolvimento embrionário. Reprodução humana. 5. Genética.
Fundamentos

de

citogenética.

Código

genético.

Caracterização

geral

das

biotecnologias e seus impactos sociais. Organismos geneticamente modificados. 6.
Ecologia. Conceitos fundamentais. Relações tróficas entre os seres vivos. O
ecossistema e seus componentes. Os principais biomas. Educação ambiental:
princípios gerais. Ocupação histórica do meio ambiente pelo homem. Poluição e
desequilíbrios ecológicos. 7. Ser humano e Saúde. Educação para a promoção da
saúde. Conceitos de saúde. Sistemas do corpo humano. Sexualidade. Doenças
transmissíveis, meio ambiente e qualidade de vida. Implicações no contexto atual. 8.
Universo, Sistema Solar e Planeta Terra. Teoria do Big Bang. Energia e suas
transformações. Sol como fonte básica de energia. Elementos da natureza: ar, água e
solo. Ciclos biogeoquímicos e a vida na Terra. Importância e propriedades da água. 9.
Matéria. Teoria atômica-molecular: evolução do conceito de átomo. Estados físicos da
matéria. Mudanças de estado. Aspectos macroscópicos: substâncias simples e
compostas; misturas homogêneas e heterogêneas. Processos físicos de fracionamento
das misturas. Soluções. Funções químicas inorgânicas: conceitos, classificações e
nomenclaturas de óxidos, ácidos, hidróxidos e sais. 10. Vida: Movimentos e
Fenômenos. Transformações mecânicas, térmicas e eletromagnéticas. Fenômenos
ondulatórios: acústicos e ópticos.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BIZZO, N. Ciências: fácil ou difícil? São Paulo: Biruta, 2010.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental Parâmetros Curriculares Nacionais –
Ciências Naturais. Brasília. MEC/SEF, 1997.
CARVALHO, Isabel Cristina de Moura. Educação Ambiental a formação do sujeito
ecológico. São Paulo: Cortez, 2004.
CHASSOT, A. I. Ciência através dos tempos. São Paulo: Moderna, 1994.
DELIZOICOV, D. ; ANGOTTI, J. A.; PERNAMBUCO M. M. Ensino de Ciências:
fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.
FELTRE, Ricardo. Fundamentos da Química. Vol 1. São Paulo, Moderna, 2008.
GROPPA, JULIO. Sexualidade na escola. Rio de Janeiro: Ed. Summus, 1997.

34


GRÜN, M. ÉTICA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: A conexão necessária. Campinas/SP:
Papirus, 1996.
HOCHMAN, G. A ERA DO SANEAMENTO. As bases da política de Saúde Pública no
Brasil. São Paulo: Hucitec, 1998.
LINHARES, S.; GEWNDSZNAJDER, F. BIOLOGIA. São Paulo: Ática (volume único),
2005.
LOPES, A.; MACEDO, E. (orgs.) Currículo de Ciências em debate. São Paulo: Papirus,
2004.
MÁXIMO, A. & ALVARENGA. Curso de física. São Paulo: Scipione, 2000.
MORIN, Edgard. Ciência com consciência. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
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Ciências.

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RAW, I.; MENNUCCI, L.; KRASILCHIK, M. A biologia e o homem. São Paulo: EDUSP,
2001.

FUNDAMENTOS TEÓRICO-METODOLÓGICOS E POLÍTICO-FILOSÓFICOS DA
EDUCAÇÃO

1. Fundamentos legais da educação brasileira: perspectiva histórico-evolutiva das
diretrizes nacionais da educação brasileira; Lei das Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n.° 9394/96); Diretrizes Curriculares Nacionais: Parecer 04 CNE/CEB/98
e Resoluções 02 CNE/CEB/98 e 01 CNE/CEB/06. 2. Fundamentos teóricos da
Educação: implicações filosóficas no pensamento pedagógico, na gestão e nas práticas
educacionais; aspectos psicológicos do desenvolvimento humano; fundamentos
sociológicos da educação: aspectos sociolinguísticos e antropológicos da educação;
aspectos sociohistóricos e sociopolíticos da Educação no Brasil. 3. Fundamentos
teóricos do processo ensino-aprendizagem: teorias da aprendizagem; teoria e
planejamento

curricular:

planejamento

e

avaliação

do

processo

de

ensino-

aprendizagem, interdisciplinaridade e projeto político pedagógico; definição e
tratamento didático dos conteúdos do ensino; cultura digital e questões de letramento
no cotidiano escolar.
35


REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BRASIL. Lei 9.394/96. Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais.
Parecer 04 CNE/CEB/98.
BRASIL / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Ensino Fundamental. Resolução CNE/CEB nº 2, de 7 de abril de 1998.
BRASIL / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura
Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de junho de 2004.
BRASIL / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares
Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais (vol. 1). BRASÍLIA:
MEC/SEF, 1997.
ANTUNES, Celso. Professores e professauros: reflexões sobre a aula e práticas
pedagógicas diversas. Petrópolis: Vozes, 2010.
BAGNO, Marcos (org.). Linguistica da norma. S. Paulo: Loyola, 2004.
DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. São Paulo: Papirus, 1999.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à pratica educativa.
Coleção Leitura. São Paulo: Paz a Terra, 1996.
GADOTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. São Paulo: Ática, 2001.
GANDIN, Danilo. Planejamento como pratica educativa. São Paulo: Loyola, 1993.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? S. Paulo: Cortez, 2010.
LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. Campinas: Cortez, 1998.
MORIN, Edgard. Os sete saberes necessários à educação do futuro; tradução de
Catarina Eleonora F. da Silva e Jeanne Sawaya ; revisão técnica de Edgard de Assis
Carvalho. – 11. ed. – São Paulo : Cortez ; Brasília, DF : UNESCO, 2006.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (org). Currículo: políticas e práticas. S. Paulo:
Papirus, 1999.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (org). Currículo: questões atuais. Campinas, SP.
Papirus, Coleção Magistério: formação e trabalho Pedagógico. 11ª edição. 2005.
MOREIRA, Marco Antônio. Aprendizagem Significativa. Brasília: UNB, 1999.
NEVES, Iara Conceição Bitencourt e outros (orgs.). Ler e escrever; compromisso de
todas as áreas. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2007.
36


OLIVEIRA, Martha Kolh de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo
sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1991.
PERRENOUD, Philippe. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens.
Artmed: Porto Alegre, 1999.
Ramal, Andréa Cecília. Educação na cibercultura: hipertextualidade, leitura, escrita e
aprendizagem. Porto Alegre: Artimed, 2002.
Ramal, Andréa Cecília. Ler e escrever na cultura digital. Porto Alegre: Revista Pátio,
ano 4, no 14, ago-out 2000, p. 21-24.
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http://200.141.78.78/dlstatic/10112/798870/DLFE-

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RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Multieducação: Núcleo
Curricular Básico. Rio de Janeiro,1996.
RODRIGUES, Alberto Tosi. Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
VEIGA, Ilma Passos A. e Resende, L.M.G. de (orgs.). Escola: espaço do projeto
político pedagógico. Campinas: Papirus, 2005.
VYGOTSKY, L.S. A formação social da mente. S. Paulo: Martins Fontes, 1999.

PROVA DISCURSIVA

1. Dinâmica e metodologia da prática pedagógica docente: a organização do tempo e
do espaço educativo no trabalho com os anos iniciais do Ensino Fundamental.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à pratica educativa.
Coleção Leitura. São Paulo: Paz a Terra, 1996.
GANDIN, Danilo. Planejamento como pratica educativa. São Paulo: Loyola, 1993.
LIBÄNEO, José Carlos. Didática. 21ª. São Paulo: Cortez, 1994.
LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. Campinas: Cortez, 1998.
MOREIRA, Marco Antônio. Aprendizagem Significativa. Brasília: UNB, 1999.

37


RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Orientações Curriculares. Rio de
Janeiro.

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Disponível

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195218.pdf/
RIO DE JANEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Multieducação: Núcleo
Curricular Básico. Rio de Janeiro,1996.
SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização
como processo discursivo. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da Universidade
de Campinas, 6. ed., 1993.

PROVA PRÁTICA DE AULA
TEMAS
(haverá o sorteio do ano de escolaridade para prova prática de aula)

O conteúdo programático da Prova Prática de Aula será o mesmo indicado neste Edital
para a Prova Objetiva de Língua Portuguesa e de Matemática.
______________________________________________________________________
1º ano
______________________________________________________________________
Tema 1- Ensinando a ler e a escrever com rótulos de produtos.
Tema 2- Sistema de Numeração Decimal: características do sistema de numeração
decimal, tais como agrupamentos e trocas na base 10 e princípio do valor posicional.
_____________________________________________________________________
2º ano
______________________________________________________________________
Tema 1 - Ensinando a ler e a escrever com parlendas.
Tema 2 - Adição e subtração de números naturais: a constituição dos significados das
operações aditivas e subtrativas.
______________________________________________________________________
3º ano
______________________________________________________________________
Tema 1 - O efeito expressivo dos recursos fonológicos e ortográficos na poesia de
Cecília Meirelles.
38


Tema 2 - Sistema Monetário Brasileiro: o desenvolvimento das idéias de compra e de
venda.
______________________________________________________________________
4º ano
______________________________________________________________________
Tema 1 - O efeito de sentidos dos sinais de pontuação em diferentes textos.
Tema 2 - Multiplicação e divisão de números naturais: Resolução de problema com
números naturais, envolvendo diferentes significados da multiplicação ou divisão.
______________________________________________________________________
5º ano
______________________________________________________________________
Tema 1 - O gênero carta – da leitura ao estímulo da produção textual.
Tema 2 - Números Racionais: fração como representação que pode estar associada a
diferentes significados.

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A N E X O II
MODELO PLANO DE AULA

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