DECRETO RIO Nº 41700

DE 11 DE MAIO DE 2016

Altera o Decreto nº 31.566, de 11 de dezembro
de 2009.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado o Decreto nº 31.566, de 11 de dezembro de 2009 na forma abaixo:
“Art. 2° A Comissão será composta por 08 (oito) mem bros, sob o comando de um
Coordenador Geral, indicados pelo Secretário Municipal de Urbanismo - SMU.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 12.05.2016

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