DECRETO RIO Nº 46854

DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Revoga o Decreto Rio nº 46.750, de 04 de
novembro de 2019, que altera o Decreto Rio nº
46.626, de 15 de outubro de 2019, que institui
Grupo de Trabalho para análise do Contrato de
Parceria Pública Privada celebrado entre o
Município e a Concessionária do VLT CARIOCA
S.A., e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais,
DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto Rio nº 46.750, de 04 de novembro de 2019, que altera o
Decreto Rio nº 46.626, de 15 de outubro de 2019, que institui Grupo de Trabalho para
análise do Contrato de Parceria Pública Privada celebrado entre o Município e a
Concessionária do VLT CARIOCA S.A., e dá outras providências.
Art. 2º Fica repristinado o Decreto Rio nº 46.626, de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 22.11.2019

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