PORTARIA P FP/SUBGGC Nº 73

DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Institui Pregoeiro e Equipe de Apoio, de caráter
Especial, no âmbito da Subsecretaria de Gente e
Gestão Compartilhada, da Secretaria Municipal de
Fazenda

e

Planejamento,

para

realizar,

exclusivamente, o PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, PARA O REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 8.910 ESTAÇÕES,
INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE
48

(QUARENTA

DESCRITO,

E

OITO)

MESES,

CARACTERIZADO

E

CONFORME

ESPECIFICADO

NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÕES

DIRETA,

MUNICIPAIS,

CLASSES

7440.95.054-32

devidamente

descritos,

especificados

neste

Edital

AUTARQUIAS

E

PERTENCENTES

ÀS

e

7440.95.050-09,

caracterizados

e

e/ou

de

no

Termo

Referência, na forma da lei, a ser desenvolvido no
processo 04/220.788/2021.

A SUBSECRETÁRIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor.

RESOLVE :

Art.1º Fica designado um Pregoeiro Titular e uma Equipe de Apoio, em caráter Especial,
no âmbito da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada, da Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento, doravante designado PREGOEIRO ESPECIAL - FP/SUBGGC,
para processar e julgar, exclusivamente, o PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR


PREÇO POR ITEM, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 8.910
ESTAÇÕES, INCLUINDO GARANTIA TÉCNICA PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E
OITO) MESES, CONFORME DESCRITO, CARACTERIZADO E ESPECIFICADO NESTE
TERMO

DE

REFERÊNCIA,

AUTARQUIAS

E

PARA

FUNDAÇÕES

ÓRGÃOS

MUNICIPAIS,

DA

ADMINISTRAÇÃO

PERTENCENTES

ÀS

DIRETA,
CLASSES

7440.95.054-32 e 7440.95.050-09, devidamente descritos, caracterizados e especificados
neste Edital e/ou no Termo de Referência, que terá a seguinte composição:

PREGOEIROS:
PREGOEIRO TITULAR: Shirley Cristina da Cunha Ribeiro
Matrícula: 11/192.192-3
PREGOEIRO SUBSTITUTO: Geraldo Caxias Filadelfo
Matrícula: 11/170.397-4

EQUIPE DE APOIO:
MEMBRO: Fátima Águeda de Souza
Matrícula: 12/226.032-1
MEMBRO: Michele Ribeiro da Silva
Matrícula: 11/202.043-6
MEMBRO: Kátia Rizik de Azevedo Oliveira
Matrícula: 11/226.005-7

SUPLENTES:
MEMBRO: Denise de Araújo Geraldo
Matrícula: 10/238.577-1
MEMBRO: José Carlos Muniz Moreira
Matrícula: 12/127.725-0

Art.

2º

Ficam

os

servidores,

mencionados

no

artigo

anterior,

autorizados

a

operacionalizar, em caráter excepcional, o certame citado no art. 1º desta Portaria, no
âmbito da Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada, da Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento.


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D.O.RIO 23.08.2021.