DECRETO RIO Nº 49562,

DE 07 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de
2021, que dispõe sobre as medidas de proteção a
vida,

de caráter

excepcional,

destinadas

ao

enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras
providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso II, do art. 4º, do Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de
2021, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 4º ....................................................................................................................................
........................................................................................................................................
II - de competições esportivas com a presença de público em estádios e ginásios, com
esquema vacinal completo ou teste de antígeno ou PCR nas últimas 48h, respeitada a
lotação de 50% da capacidade do ambiente.
................................................................................................................................................
..........................”(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o § 1º, do art. 4º, do Decreto Rio nº 49.411, de 2021.

Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 08.10.2021

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