Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
DECRETO LEGISLATIVO N° 476, DE 21 DE AGOSTO DE 2013
Concede o Título Honorífico de Honra ao
Mérito ao Senhor 1° SGT BM Carlos
César dos Santos Ramos Coimbra.

o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor 1°
SGT BM CARLOS CÉSAR DOS SANTOS RAMOS COIMBRA, pelos relevantes
serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto.Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 21 de agosto de 2013.