DECRETO RIO Nº 43909

DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

Reconhece como Logradouro Público da Cidade
do Rio de Janeiro, com denominação oficial
aprovada,

os

logradouros

que

menciona,

situados na Favela Beco do Coqueiral - Núcleo
Rua São Pedro, no bairro de Santa Cruz, na XIX
R. A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/200.312/2016 e,

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei nº
6.044/2016;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de: RUA BECO DO COQUEIRAL, o logradouro antes conhecido como Travessa
do Coqueiral (trecho), que começa na Estrada da Boa Esperança, lado par, 146m antes
da Rua Cilon Cunha Brum, e termina com 200m de extensão; RUA SÃO PEDRO DO
COQUEIRAL, o logradouro antes conhecido como Rua São Pedro, que começa na Rua
Beco do Coqueiral, lado ímpar, a 111m da Estrada da Boa Esperança, e termina na Rua
Paulo do Coqueiral com 128m de extensão; RUA SÃO MARCOS DO COQUEIRAL, o
logradouro antes conhecido como Rua São Marcos, que começa na Rua São Pedro do
Coqueiral, lado ímpar, a 34m da Rua Beco do Coqueiral, e termina com 59m de extensão;
RUA SÃO MATHEUS DO COQUEIRAL, o logradouro antes conhecido como Rua São
Matheus, que começa na Rua São Pedro do Coqueiral, lado ímpar, 21m depois Rua São
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Marcos do Coqueiral, e termina com 25m de extensão; RUA SÃO JOÃO DO
COQUEIRAL, o logradouro antes conhecido como Rua São João, que começa num ponto
a 27m antes do alinhamento ímpar da Rua São Pedro do Coqueiral, a 30m da Rua São
Matheus do Coqueiral, e termina com 88m de extensão; RUA PAULO DO COQUEIRAL, o
logradouro antes conhecido como Rua São Paulo, que começa num ponto a 10m antes
do alinhamento ímpar da Rua São Pedro do Coqueiral, a 28m da Rua São João do
Coqueiral, e termina com 65m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 26.10.2017

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