RESOLUÇÃO CONJUNTA SMF/CGM Nº 161

DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA SMF/CGM
Nº 157 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 que
dispõe sobre a composição do Grupo de
Trabalho para acompanhamento do projeto
GICOF - Gestão Integrada dos Processos de
Controle, Contabilidade, Gestão de Contratos
Externos,

Orçamento

e

Financeiro,

suas

competências e responsabilidades em sua
composição.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA e o CONTROLADOR GERAL DO
MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVEM:

Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho para acompanhamento do
projeto GICOF – Gestão Integrada dos Processos de Controle, Contabilidade, Gestão
de Contratos Externos, Orçamento e Financeiro, os seguintes servidores:
• Marcelo Soares de Paula – matrícula 60/299.280-8;
• Carla Cardoso Leite Tavares – matrícula 60/296.784-2;
• José Roberto de Souza Almeida – matrícula 11/161.676-2;
• Eliane Almeida de Vilhena Totti – matrícula 11/145.146-7;
Suplente: Márcia Rigaud Pantoja – matrícula 11/047.801-6;
• Carlos Maurício Borup de Bakker – matrícula 11/198.153-9;
Suplente: Jose Paulo de Menezes Junior – matrícula 11/210.481-8;
• Jorge Edmundo Ferreira Farah – matrícula 11/239.540-8;
Suplente: Solange Muniz Rebouças – matrícula 12/238.635-7;
• Raymundo Rezende Bello – matrícula 85/165.755-0;
Suplente: Carlos Eduardo Lima do Rego – matrícula 11/246.513-6;
• Márcia Costa de Souza Lima – matrícula 45/620.960-9;
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Suplente: Márcio Fernandes Nazareth – matrícula 13/160.761-3;
• Lúcia Almeida de Farias Chaia – matrícula 11/088.890-9;
Suplente: Eunice Barbosa Rocha – matrícula 11/152.991-6.
Art. 2º O organograma do Projeto está descrito no Anexo II.
Art. 3º Ficam definidas as competências da estrutura funcional do projeto:
a) GERÊNCIA DO PROJETO
• Gerente do Projeto – Gerencia o colegiado formado pelos coordenadores funcionais
e

técnicos

(COLEGIADO

DE

COORDENADORES).

Exerce

a

liderança

do

gerenciamento das atividades do projeto (monitora e controla o trabalho do projeto,
realiza o controle integrado de mudanças, controla escopo, cronograma, custos e
qualidade, mobiliza e gerencia a equipe do projeto, gerencia as comunicações, controla
os riscos, gerencia as partes interessadas, definindo estratégias para aumentar o
apoio, reduzir as resistências e minimizar impactos nas partes interessadas). É
responsável pelo planejamento e gerenciamento, organizando e coordenando todos os
recursos disponíveis (humanos, técnicos, financeiros e materiais), de modo a atingir os
objetivos. Deve garantir que todos os aspectos do projeto estejam integrados e que
todos os envolvidos sejam comunicados do acompanhamento do progresso da
execução do projeto em relação ao inicialmente planejado. É auxiliado pelos
subgerentes do Projeto.
• Subgerentes do Projeto – Compõem com o Gerente do Projeto a força de trabalho
necessária aos fins do projeto. Auxiliam o Gerente do Projeto no gerenciamento das
atividades do projeto, substituindo-o ou repartindo tarefas, com poder de aprovação.

b) COLEGIADO DE COORDENADORES(Coordenadoria Funcional e Coordenadoria
Técnica)
• Coordenador do Grupo de Conhecimento de Contratos Externos – Responsável
pelas relações entre as áreas de conhecimento envolvidas. Coordena o grupo formado
por todos os envolvidos nos macroprocessos de Contratos Externos, de forma a
estabelecer unidade de esforços e objetivos. Deve manter o Grupo de Conhecimento
de Contratos Externos atuante junto aos demais integrantes do COLEGIADO DE
COORDENADORES e a equipe responsável pela Gerência, em todas as fases do
projeto.
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• Coordenador do Grupo de Conhecimento de Execução da Despesa e
Contabilidade – Responsável pelas relações entre as áreas de conhecimento
envolvidas. Coordena o grupo formado por todos os envolvidos nos macroprocessos da
execução da despesa e Contabilidade, de forma a estabelecer unidade de esforços e
objetivos. Deve manter o Grupo de Conhecimento de Execução da Despesa e
Contabilidade

atuante

junto

aos

demais

integrantes

do

COLEGIADO

DE

COORDENADORES e a equipe responsável pela Gerência, em todas as fases do
projeto.
• Coordenador do Grupo de Conhecimento Financeiro – Responsável pelas
relações entre as áreas de conhecimento envolvidas. Coordena o grupo formado por
todos os envolvidos nos macroprocessos da área da Diretoria Financeira, de forma a
estabelecer unidade de esforços e objetivos. Deve manter o Grupo de Conhecimento
Financeiro

atuante

junto

aos

demais

integrantes

do

COLEGIADO

DE

COORDENADORES e a equipe responsável pela Gerência, em todas as fases do
projeto.
• Coordenador do Grupo de Conhecimento Orçamento – Responsável pelas
relações entre as áreas de conhecimento envolvidas. Coordena o grupo formado por
todos os envolvidos nos macroprocessos da área de administração orçamentária, de
forma a estabelecer unidade de esforços e objetivos. Deve manter o Grupo de
Conhecimento Orçamento atuante junto aos demais integrantes do COLEGIADO DE
COORDENADORES e a equipe responsável pela Gerência, em todas as fases do
projeto.

• Coordenador da RESPONSÁVEL TÉCNICA IPLANRIO – Coordena o grupo
formado pela IPLANRIO. Tem sob sua responsabilidade estruturar recursos para o
suporte técnico do projeto. Deve manter o grupo formado pela IPLANRIO atuante junto
aos demais integrantes do COLEGIADO DE COORDENADORES e a equipe
responsável pela Gerência, em todas as fases do projeto.

• Coordenador da RESPONSÁVEL TÉCNICA CVL/CEGI – Coordena o grupo
formado pela CVL/CEGI. Tem sob sua responsabilidade acompanhar tecnicamente a
3


identificação, mapeamento e modelagem dos processos objeto do projeto. Deve
manter o grupo formado pela CVL/CEGI atuante junto aos demais integrantes do
COLEGIADO DE COORDENADORES e a equipe responsável pela Gerência até a
implantação de todos os processos.
Art. 4º As equipes deverão desempenhar suas funções de acordo com Matriz de papéis
e responsabilidades contida no Anexo I.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Fica revogada a Resolução “P” SMF nº 3 de 06 de Janeiro de 2015.

MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
Secretário Municipal de Fazenda

ANTÔNIO CESAR LINS CAVALCANTI
Controlador Geral do Município

D. O RIO 10.10.2016

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ANEXO I
MATRIZ DE PAPÉIS E RESPONSABILIDADES
Equipe

PAPÉIS

RESPONSABILIDADES
• Acompanhar a definição do escopo e Regras de
Negócio;
• Aprovar o Plano de Gerenciamento do Projeto, em
conjunto com o COLEGIADO DE COORDENADORES;
• Gerir o Plano de Gerenciamento do Projeto,
utilizando-o

para

planejar

as

necessidades

de

recursos, e para acompanhar o progresso da execução
em relação ao inicialmente planejado;
• Aprovar o Cronograma de trabalho definido pela
CONTRATADA em conjunto com o COLEGIADO DE
COORDENADORES;
• Atuar em todas as fases do projeto, gerenciando o
seu

desenvolvimento,

em

conjunto

com

o

COLEGIADO DE COORDENADORES e o Gerente do
Gerência do

Preposto da

Projeto

CONTRATANTE

Projeto da CONTRATADA, e promovendo ações que
assegurem

a

construção

dos

produtos/serviços

contratados, dentro dos prazos, escopo, custo e
padrões definidos;
•

Realizar

o

controle

integrado

de

mudanças,

certificando que as mudanças só ocorram com sua
expressa aprovação, garantindo que sejam benéficas
ao projeto, isto é, seus benefícios são maiores do que
os custos envolvidos e agregam valor aos objetivos do
projeto;
• Agilizar tomada de decisão;
•

Realizar

reuniões

de

acompanhamento

e

monitoramento do projeto, elaborando suas atas;
• Buscar a qualidade das tarefas e produtos,
atendendo aos padrões e normas definidos pelo
COLEGIADO DE COORDENADORES;

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MATRIZ DE PAPÉIS E RESPONSABILIDADES
Equipe

PAPÉIS

RESPONSABILIDADES
• Promover o repasse do conhecimento adquirido,
identificando lições aprendidas com as experiências
obtidas na condução do trabalho, a efetividade das
práticas realizadas e resultados alcançados;
• Resolver conflitos, em conjunto, com o COLEGIADO
DE COORDENADORES;
• Acompanhar e aprovar os serviços prestados pela
CONTRATADA e informar possíveis divergências;
• Acompanhar a homologação das funcionalidades do
serviço

contratado

junto

ao

COLEGIADO

DE

COORDENADORES;
• Atestar os documentos fiscais em conjunto com os
servidores designados (todos nomeados em Diário Oficial
para essa finalidade), após a aprovação dos produtos

Gerência do

Preposto da

Projeto

CONTRATANTE

entregues através do Termo de Aceitação do Produto (TAP)
pelas Coordenadorias Funcionais;
• Negociar, quando necessário, modificações de escopo do
trabalho repassado à CONTRATADA com o apoio do
COLEGIADO DE COORDENADORES;
• Emitir TEP – Termo de Encerramento Provisório e TED –
Termo de Encerramento Definitivo do serviço contratado;
• Estar permanentemente à disposição da CONTRATADA e
do COLEGIADO DE COORDENADORES, nos dias úteis,
entre 09:00 e 18:00 horas;
• Proceder quanto à orientação, fiscalização e interdição da
execução do contrato, se necessário, a fim de garantir o
exato cumprimento das condições estabelecidas no contrato,
em conjunto com o COLEGIADO DE COORDENADORES;

• Realizar todas as demais atividades inerentes
previstas em Contrato e na legislação.

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Equipe

Função

PAPÉIS

RESPONSABILIDADES
• Definir escopo e regras de negócio;
• Aprovar o Plano de Gerenciamento do Projeto, em
conjunto com o COLEGIADO DE COORDENADORES e
a equipe da Gerência do Projeto;
• Aprovar o Cronograma de trabalho definido pela
CONTRATADA em conjunto com o COLEGIADO DE
COORDENADORES e a equipe da Gerência do Projeto;
• Atuar em todas as fases do projeto em conjunto com o
COLEGIADO DE COORDENADORES e a equipe da
Gerência do Projeto;

• Acompanhar a execução do contrato;
•

Coordenadorias
Funcionais

Participar

das

entrevistas

Prestar apoio em

CONTRATADA,

para

refinar

cada Área de

Macroprocessos

com

as

os

realizadas

pela

requisitos

dos

informações

necessárias

desejadas;

Conhecimento à
equipe responsável

• Homologar os serviços prestados e os produtos

pela Gerência, em

entregues verificando se atendem às regras e requisitos

todas as fases do

funcionais definidos. A homologação das entregas terá o
suporte

Projeto

de

uma

das

Coordenadorias

Técnicas,

dependendo do tipo de entrega;
• Buscar a qualidade das tarefas e produtos, atendendo
aos padrões e normas definidos pelo COLEGIADO DE
COORDENADORES;

•

Resolver

conflitos,

em

conjunto,

com

o

COLEGIADO DE COORDENADORES e a equipe
da Gerência do Projeto;
• Monitorar os níveis de acordo de serviço;
• Aprovar os produtos entregues por meio do Termo
de Aceitação do Produto (TAP), levando em conta o
Termo de Aceitação Técnica e o parecer técnico,
emitidos previamente pela Coordenadoria Técnica.

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Equipe

Função

PAPÉIS

RESPONSABILIDADES
• Participar da definição do escopo e
especificação técnica;
• Aprovar o Plano de Gerenciamento do
Projeto, em conjunto com o COLEGIADO
DE COORDENADORES e a equipe da
Gerência do Projeto;
• Aprovar o Cronograma de trabalho
definido pela CONTRATADA em conjunto

Prestar suporte

com

técnico à equipe

COORDENADORES

responsável pela

Gerência do Projeto;

Gerência e a cada

o

COLEGIADO
e

a

equipe

DE
da

• Atuar em todas as fases do projeto em

uma das Áreas de

conjunto

Conhecimento no
sentido de lhes

IPLANRIO

Coordenadorias

fornecer todos os

Preposto da

Técnicas

dados pertinentes

RESPONSÁVEL

para que possam

TÉCNICA - TI

realizar os

com

o

COORDENADORES

COLEGIADO

DE

e

da

a

equipe

Gerência do Projeto;
• Acompanhar o desenvolvimento dos
serviços, em conjunto com a equipe
responsável pela gerência do projeto, as
Coordenadorias Funcionais e o Gerente

controles das

de Projeto da CONTRATADA;

entregas do
projeto, além dos

• Acompanhar e verificar tecnicamente os

custos, riscos,

serviços prestados, informando possíveis

comunicação.

divergências à equipe responsável pela
gerência do projeto;
• Buscar a qualidade das tarefas e
produtos, atendendo aos padrões e
normas definidos pelo COLEGIADO DE
COORDENADORES;
• Resolver conflitos, em conjunto, com o
COLEGIADO DE COORDENADORES e
a equipe da Gerência do Projeto;

8


Equipe

Função

PAPÉIS

RESPONSABILIDADES
• Monitorar os níveis de acordo de
serviço;
• Acompanhar as entregas realizadas,
subsidiando
Funcionais

as
na

Coordenadorias

validação/homologação

dos produtos entregues;
• Verificar e validar tecnicamente se os
produtos entregues atendem ou não aos
requisitos técnicos definidos, emitindo o
Prestar suporte

respectivo Termo de Aceitação Técnica;

técnico à equipe

• Elaborar parecer técnico para subsidiar

responsável pela

a

Gerência e a cada

aprovação

dos

TAP(s),

pelas

Coordenadorias Funcionais, que deverá

uma das Áreas de

em seu conteúdo:

Conhecimento no
sentido de lhes

IPLANRIO

Coordenadorias

fornecer todos os

Preposto da

Técnicas

dados pertinentes

RESPONSÁVEL

para que possam

TÉCNICA - TI

I - Historiar o acompanhamento do contrato,
relatando as medidas de inspeção e avaliação

realizar os

realizadas de acordo com o inciso V do art. 5º
do Decreto nº 30.648, de 5 de maio de 2009;
II - Concluir se foi atendida a política de
segurança da informação da PCRJ, em

controles das

conformidade com o Decreto nº 29.385, de 30

entregas do

de maio de 2008;

projeto, além dos
III - Acompanhar o Termo de Aceitação

custos, riscos,

Técnica.

comunicação.
• Verificar e validar tecnicamente se os
produtos entregues atendem ou não aos
requisitos não funcionais definidos;
• Aprovar, emitindo Termo de Aceitação do
Produto (TAP), os requisitos não funcionais
não associados à requisitos funcionais, e que
portanto não terão a responsabilidade de
aprovação pelas Coordenadorias Funcionais;

•

Aprovar

a

documentação

entregue pela CONTRATADA.
9

técnica


Equipe

Função

PAPÉIS

RESPONSABILIDADES
• Aprovar o Plano de Gerenciamento do
Projeto, em conjunto com o COLEGIADO
DE COORDENADORES e a equipe da
Gerência do Projeto;
• Aprovar o Cronograma de trabalho
definido pela CONTRATADA em conjunto
com

o

COLEGIADO

COORDENADORES

e

a

DE

equipe

da

Gerência do Projeto;
Prestar suporte

• Atuar em todas as fases do projeto em

técnico à equipe

conjunto

responsável pela

COORDENADORES e a equipe da Gerência

Gerência e a cada

do Projeto;

uma das Áreas de

com

o

COLEGIADO

DE

• Monitorar os níveis de acordo de serviço;

Conhecimento no

CVL/CEGI

sentido de lhes

Preposto da

Coordenadorias

fornecer todos os

RESPONSÁVEL

Técnicas

dados pertinentes

TÉCNICA –

para que possam

Gestão

realizar os

Institucional

• Aprovar a metodologia a ser utilizada pela

controles das

CONTRATADA

para

Mapeamento

dos

Processos de Negócio;
• Especificar as entregas a serem realizadas
pela CONTRATADA para validação;
• Acompanhar as entrevistas realizadas pela
CONTRATADA;

entregas do
•

projeto, além dos

Acompanhar

as

entregas

realizadas,

subsidiando as Coordenadorias Funcionais na

custos, riscos,

validação/homologação

comunicação.

dos

produtos

entregues;
• Verificar e validar tecnicamente se os
produtos entregues atendem ou não aos
requisitos

técnicos

definidos,

emitindo

o

respectivo Termo de Aceitação Técnica;
• Elaborar parecer técnico para subsidiar a
aprovação dos TAP(s), pelas Coordenadorias
Funcionais.
• Aprovar a documentação técnica entregue
pela CONTRATADA.

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ANEXO II
ORGANOGRAMA DO PROJETO

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