RESOLUÇÃO “P” SMO Nº 245

DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre as metas individuais do grupo
de Líderes Cariocas e dos ocupantes de
Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal
de Obras.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 36.672 de 1º de janeiro de 2013;
R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar as metas individuais dos servidores da SMO que integram o grupo de
Líderes Cariocas e ocupantes de Cargos Estratégicos para o ano de 2014, de modo a
permitir o pagamento da gratificação por encargos especiais a título de bonificação
extra.
Art. 2º As metas integram o Anexo I da presente Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

D.O. RIO 03.09.2014

1


METAS INDIVIDUAIS - OCUPANTES DE CARGO ESTRATÉGICO
NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: SANDRA REGINA SANCHOTENE SERRATINE
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/145.472-7
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 25/08/2009
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 3889
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Iniciar e coordenar 100% do processo de análise prévia

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMO

“Status” dos processos

%

0%

40

100%

SMO

Processos concluídos

%

0%

60

90%

das Unidades de Clínicas da Família e de Escolas,
constantes do Programa Fábrica de Escolas do Amanhã,
junto à RIO-ÁGUAS, GEORIO, CET-RIO,SMAC e SMU
Concluir 90% dos processos de desapropriação de
imóveis,

previstos

para

2014,

e

liberá-los

para

implantação das obras do Corredor Expresso BRT TRANSOLÍMPICA - META OURO.

2


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: VAGNER DE CASTRO PEREIRA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/085.747-4
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E PROJETOS
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 31/03/2010
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 25300
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Atingir pelo menos 85% do cronograma do entorno do

SMO

Engenhão.
Executar pelo menos 85% do cronograma do Parque

Meta 2014

%

(valor)

%

NA

30

85

%

NA

50

85

unid

NA

20

1

Acordo de Resultados 2014
SMO

Madureira - META OURO
Licitar o Corredor Expresso BRT TRANSBRASIL - LOTE

Atingimento do cronograma do

Peso

Atingimento do cronograma do
Acordo de Resultados 2014

SMO

Homologação da Licitação

2.

3


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/177.051-0
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR GERAL DE OBRAS
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 01/07/2009
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 4298
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: VAGNER DE CASTRO PEREIRA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Atingir pelo menos 80% do cronograma do entorno do

SMO

Engenhão
SMO

Allende e Abelardo Bueno
pelo

Meta 2014

%

(valor)

%

NA

25

80

%

NA

25

80

%

NA

50

80

Acordo de Resultados 2014

Atingir pelo menos 80% do cronograma da Av. Salvador

Atingir

Atingimento do cronograma do

Peso

menos

Atingimento do cronograma do
Acordo de Resultados 2014

80%

TRANSCARIOCA - META OURO.

do

cronograma

da

SMO

Atingimento do cronograma do
Acordo de Resultados 2014

4


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: RUBENS SERGIO RIBEIRO PASQUALINI
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/209.636-0
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE DE OBRAS (GERENTE I)
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 05/03/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 38549
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Atingir pelo menos 70% do cronograma da Av.

SMO

Salvador Allende e Abelardo Bueno – META OURO.

Atingimento do cronograma

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

NA

70

70

%

NA

30

90

do Acordo de Resultados
2014

Tramitar no âmbito da 3ª Gerência de Obras da
Coordenadoria

Geral

de

O/SUBOP/CGO/3ªGO

Percentual

de

expedientes

Obras

com tempo de permanência

(O/SUBOP/CGO/3ªGO) 90% dos expedientes do

igual ou inferior à 30 dias no

Tribunal De Contas do Município do Rio de Janeiro no

âmbito

da

prazo de 30 dias.

O/SUBOP/CGO/3ªGO

(a

considerar

da

a

partir

publicação da meta)

5


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/248.551-4
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE DE OBRAS (GERENTE I)
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 21/01/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 38547
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Expandir

o

programa

Bairro

Maravilha

Norte,

SMO

Atingir pelo menos 70% do cronograma do entorno do

SMO

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Extensão de vias implantadas

Km

NA

30

12

Atingimento do cronograma

%

NA

50

70

%

NA

20

90

implantando 12 km de vias públicas em 2014.

Engenhão - META OURO.

do Acordo de Resultados
2014

Tramitar no âmbito da 2ª Gerência de Obras da
Coordenadoria

Geral

de

O/SUBOP/CGO/2ªGO

Percentual

de

expedientes

Obras

com tempo de permanência

(O/SUBOP/CGO/2ªGO) 90% dos expedientes do

igual ou inferior à 30 dias no

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no

âmbito

prazo de 30 dias.

O/SUBOP/CGO/2ªGO

(a

considerar

da

da

a

partir

publicação da meta)

6


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: PAULO ANTONIO DE MACEDO JUNIOR
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/156.731-2
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE DE OBRAS (GERENTE I)
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 21/01/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 38545
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Atingir pelo menos 70% do cronograma da Av.

SMO

Salvador Allende e Abelardo Bueno – META OURO.

Atingimento do cronograma

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

NA

50

70

Extensão de vias implantadas

km

NA

30

6

Percentual

%

NA

20

90

do Acordo de Resultados
2014

Bairro Maravilha Oeste na Área de Planejamento 4,

SMO

implantando 6 km de vias públicas em 2014.
Tramitar no âmbito da 3ª Gerência de Obras da
Coordenadoria

Geral

de

O/SUBOP/CGO/3ªGO

de

expedientes

Obras

com tempo de permanência

(O/SUBOP/CGO/3ªGO) 90% dos expedientes do

igual ou inferior à 30 dias no

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no

âmbito

prazo de 30 dias.

O/SUBOP/CGO/3ªGO

(a

considerar

da

da

a

partir

publicação da meta)

7


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MAURÍCIO PEDREIRA FERREIRA
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/097.772-8
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE DE OBRAS (GERENTE I)
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 21/01/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 38543
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Expandir o programa Bairro Maravilha Oeste na Área

SMO

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Extensão de vias implantadas

km

NA

70

26

Percentual

%

NA

30

90

de Planejamento 5, implantando 26 km de vias
públicas em 2014 - META OURO.
Tramitar no âmbito da 4ª Gerência de Obras da
Coordenadoria

Geral

de

O/SUBOP/CGO/4ªGO

de

expedientes

Obras

com tempo de permanência

(O/SUBOP/CGO/4ªGO) 90% dos expedientes do

igual ou inferior à 30 dias no

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no

âmbito

da

prazo de 30 dias.

O/SUBOP/CGO/4ªGO

(a

considerar

da

a

partir

publicação da meta)

8


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: EDUARDO FAGUNDES CARVALHO
MATRÍCULA DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/245.423-9
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: GERENTE DE OBRAS (GERENTE I)
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 21/01/2013
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 38541
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Atingir

pelo

menos

70%

do

cronograma

da

SMO

Transcarioca (META OURO)

Atingimento do cronograma

Peso

Meta 2014

%

(valor)

%

NA

50

70

%

NA

25

70

%

NA

25

70

do Acordo de Resultados
2014

Atingir pelo menos 70% do cronograma da Transoeste

SMO

(com Metrô)

Atingimento do cronograma
do Acordo de Resultados
2014

Atingir

pelo

Transolimpica

menos

70%

do

cronograma

da

SMO

Atingimento

do cronograma

do Acordo de Resultados
2014

9


METAS INDIVIDUAIS - LIDERES CARIOCA

NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO LÍDER CARIOCA: LEONARDO SANTANA CAVALCANTI
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/242.539-5
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: CELSO REINALDO RAMOS
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Introduzir ao menos 3 novas metodologias de ensaios

O/SUBOP/GTP/SCQ

de controle de qualidade em 2014, tendo como

Nº

de

metodologias

Peso

Meta 2014

%

(valor)

de

Unidades/ ano

2

60

3

Nº de ensaios realizados/ ano

Unidades/ano

2462

40

2709

ensaios/ ano

referência o ano de 2013 - META OURO
Aumentar, em 10%, o número de ensaios de Viga

O/SUBOP/GTP/SCQ

Benkelman no controle dos serviços de pavimentação
da Secretaria de Obras em 2014, tendo como
referência o ano de 2013

10


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO LÍDER CARIOCA: MAURA FERNANDA DE CARVALHO MOREIRA CERQUEIRA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/097.574-8
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Apresentar

ao

BNDES,

os

relatórios

de

SMO

acompanhamento do contrato de empréstimo nº

Entrega

de

Relatórios

Dias

30 dias

Peso

Meta 2014

%

(valor)

60

Até o 15º dia

Gerenciais Trimestrais

subsequente ao

14.2.0269.1 para implantação do BRT - Transolímpica,

período considerado

BRT Transoeste Lote Zero, entorno do Parque
Olímpico, entorno do Engenhão, Ciclovia Niemeyer e
duplicação do Joá, até o 15º dia do mês subsequente
ao trimestre abordado - META OURO
Reduzir em 20 dias o prazo para liberação de recursos

SMO

Liberação de Recursos

Dias

90 dias

10

Efetivar os pagamentos

junto à CEF e ao Ministério do Esporte quanto a

com defasagem inferior

intervenções da RIO-URBE no Complexo de Deodoro

a 70 dias da data de

- Área Norte

apresentação da
medição

Reduzir em 20 dias o prazo para liberação de recursos

SMO

Liberação de Recursos

Dias

90 dias

30

Efetivar os pagamentos

junto à CEF e ao Ministério do Esporte Quanto a

com defasagem inferior

intervenções da RIO-URBE no Parque Olímpico da

a 70 dias da data de

Barra

–

Centro

de

Tênis,

proporcionando

a

apresentação da

regularidade da liberação dos recursos

medição

11


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO LÍDER CARIOCA: JESSICK ISABELLE TRAIRI
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/242.524-7
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: VAGNER DE CASTRO PEREIRA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Analisar e aprovar os Itens Especiais (IE’S), em

Peso

Meta 2014

%

(valor)

SMO

Quantidade de IE’s

Unidade

0

40

230

SMO

% de implantação

%

0%

50

100%

SMO

1 Termo Aditivo

Unidade

0

10

1

regime diferenciado, para licitação das obras do
Parque Olímpico de Deodoro - Áreas Norte E Sul até
julho de 2014.
Implantar a desoneração nos preços de janeiro/2013 a
outubro/14 no Sistema de Custos para Obras e
Serviços de Engenharia SCO-RIO até dezembro de
2014 - META OURO.
Promover convênio colaborativo PCRJ x CEF para
acesso aos preços e às composições do SINAPI até
dezembro de 2014.

12


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO LÍDER CARIOCA: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/241.312-8
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Tramitar

no

âmbito

da

Assessoria

Ténico-

O/SUBOP/CGO

Percentual

de

processos

90

(rotinas)

un.

0

20

5

Percentual de obras a cargo

%

88

30

90%

permanência igual ou inferior

administrativos que tratam da análise de projetos

a

executivos ou Cadastro / ”AS BUILT” das obras da

O/SUBOP/CGO/ATA

(a

Transoeste, Transcarioca e Transolímpica no prazo de

considerar

da

3 dias úteis – META OURO.

publicação da meta)

Realizar o mapeamento dos principais processos
(rotinas)

no

âmbito

da

Assessoria

O/SUBOP/CGO

Técnico-

(valor)

50

administrativos com tempo de

processos

%

n/a

(O/SUBOP/CGO/ATA)

dos

Meta 2014

%

Administrativa da Coordenadoria Geral de Obras
90%

Peso

nº

3

dias

de

no

a

âmbito

partir

processos

da

mapeados

Administrativa da Coordenadoria Geral de Obras
(O/SUBOP/CGO/ATA).
Requerer licença ambiental junto à SMAC para 90%

O/SUBOP/CGO

das obras contratadas a cargo da Coordenadoria

da

O/SUBOP/CGO

Geral de Obras, cujo licenciamento esteja a cargo

exercício

daquela Secretaria.

licenciamento

de

2014

no
cujo

ambiental

tenha sido requerido à SMAC

13


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO LÍDER CARIOCA: ELIANE WERNECK CANABRAVA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/157.092-8
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: CARLOS DANTAS DE CAMPOS
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Aumentar em 20% o índice de capacitação dos

Índice de

servidores da Coordenadoria Geral de Projetos

Capacitação

hora x servidor

168 horas x servidor

25%

Peso

Meta 2014

%

(valor)

202

horas x
servidor

O/SUBOP/CGP

Elevar em 3 pontos percentuais a utilização dos

FINCON

recursos orçamentários das aplicações diretas do

Percentual

de

Recursos

%

54%

25%

57%

de

Controle

%

_

50%

100%

Utilizados

Programa de Trabalho de Apoio Administrativo da
Coordenadoria

Geral

de

Projetos

(1502.15.122.0384.2164) – ND 33.90.00
Desenvolver,

implementar

e

registrar

rotinas

e

ferramentas de controle de execução orçamentária e

O/SUBOP/CGP

Percentual
Implementado

saldos de empenho dos contratos dos Programas de
Trabalho (PTs) vinculados ao programa do PPA 0200
– Rio Obras Viárias, geridos pela Coordenadoria Geral
de Projetos (PTs: 1502/1143, 1502/2142, 1502/2143) –
META OURO

14


NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO LÍDER CARIOCA: ADRIANO CÉSAR MAGALHÃES MONTEIRO
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/242.541-1
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: CARLOS DANTAS DE CAMPOS
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade de Medida

Referência /
Resultado Atual

Elaboração de estudos técnicos para obras de
recuperação estrutural

O/SUBOP/CGP/GPE

Encaminhamento

para

Unidade

1

Peso

Meta 2014

%

(valor)

50%

Realizar todos os

e revitalização do Túnel

licitação (status de tramitação

estudos necessários,

Rebouças, todas as galerias ,em ambos os sentidos

do processo para a Gerência

preparar e encaminhar

do tráfego, compreendendo vistorias técnicas, estudos

de Licitações)

técnicos

necessários,

orçamento

das

obras,

análises,

projeto

preparação

do

o processo para

básico,

licitação pública

processo

licitatório e encaminhamento para a licitação - META
OURO
Elaboração de estudos técnicos para obras de
recuperação

estrutural

e

revitalização

de

três

O/SUBOP/CGP/GPE

Elaborar

os

projetos

e

orçamentos (entrega para o

passagens inferiores (subterrâneas), compreendendo

Coordenador

vistorias técnicas, estudos, projetos de revitalização,

Projetos)

orçamento das obras. Obs. O encaminhamento para
licitação irá depender de autorização superior

15

Geral

de

Unidade

1

10%

Realizar todos os
estudos necessários e
orçamentos


Descrição da Meta

Elaboração de estudos técnicos para obras de recuperação

Fonte

O/SUBOP/CGP/GPE

Unidade de

Indicador

Encaminhamento

Medida
para

Unidade

Valor de
Referência /
Resultado Atual
1

Peso

Meta 2014

%

(valor)

40%

Realizar todos os

estrutural e revitalização do Túnel Noel Rosa, galerias superior

licitação (status de tramitação

estudos necessários,

e inferior, compreendendo vistorias técnicas, estudos técnicos

do processo para a Gerência

preparar e encaminhar

necessários, análises, projeto básico, orçamento das obras,

de Licitações)

o processo para

preparação do processo licitatório e encaminhamento para a

licitação pública

licitação.

NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
NOME DO LÍDER CARIOCA: MARIA ANNINA MICELI VARELA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/156.326-1
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: CARLOS DANTAS DE CAMPOS

Descrição da Meta

Implementar e mapear rotina para controle de demandas

Fonte

O/SUBOP/CGP

encaminhadas por e-mail e outros meios não protocolizados e

Unidade de

Indicador

Controle

Medida

Valor de
Referência /
Resultado Atual

Peso

Meta 2014

%

(valor)

Implantado

e

Unidade

_

70

1

Implantado

e

Unidade

_

30

1

Mapeado

para controle do prazo de 7 (sete) dias corridos para respostas
das mesmas - META OURO
Implementar rotina para digitalização de ofícios e cartas
recebidos de órgãos externos à PCRJ

O/SUBOP/CGP

Controle
Mapeado

16