RESOLUÇÃO SME Nº 1.165

DE 14 DE OUTUBRO DE 2011

Dispõe sobre o calendário para realização da
pré-matrícula

e

matrícula

nas

Unidades

Escolares, nos Espaços de Desenvolvimento
Infantil e nas Creches da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º As pré-matrículas e matrículas para a Educação Infantil, modalidade Pré-escola,
Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos, para o ano
de 2012, serão realizadas no período de 25 de outubro a 25 de novembro de 2011,
pela Internet, no endereço eletrônico matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br
§ 1º Os candidatos aos Ginásios Experimentais e ao Ginásio Experimental Olímpico
deverão registrar estas Unidades como 1ª opção;
§ 2º Nas situações em que o candidato tiver uma defasagem de série/idade superior a
2 anos, o sistema informará a data em que ele deverá comparecer a E/CRE a fim de
ser avaliado para ser melhor atendido.
§ 3º Nas situações em que o candidato for aluno com deficiências, os pais ou
responsáveis legais devem esclarecer esta condição na pré-matrícula, e o sistema
informará a data em ele deverá comparecer a E/CRE, a fim de ser avaliado pela equipe
do Instituto Helena Antipoff.
§ 4º Nas situações em que as solicitações de matrícula forem confirmadas, os pais ou
responsáveis legais deverão apresentar na Unidade Escolar a documentação
necessária à efetivação da matrícula;
I – no período de 16 a 21 de dezembro de 2011 – para os candidatos a pré-escola e 1º
e 2º ano do Ensino Fundamental;
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II – no período de 09 a 13 de janeiro de 2012 – para os candidatos ao Ensino
Fundamental do 3º ao 9º ano, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos;
§ 5º Nas situações em que as solicitações de matrícula não forem confirmadas ou não
tiver sido realizado o procedimento de pré-matrícula, os pais ou responsáveis legais
deverão participar do 2º momento de matrícula, no período de 19 a 26 de janeiro de
2012, através do site matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br
Art. 2º A renovação da matrícula para o ano de 2012 nas Unidades Escolares, nos
Espaços de Desenvolvimento Infantil e nas Creches da Rede Pública do Sistema
Municipal de Ensino será realizada em diversos momentos, obedecendo ao seguinte
calendário:
I – no período de 17 a 21 de outubro de 2011 – renovação automática dos alunos da
Educação Infantil, modalidades Creche e Pré–escola e do 1º e 2º ano do Ensino
Fundamental, que já estudam na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino;
II – no período de 3 a 4 de novembro 2011 – matrícula das crianças oriundas das
Creches Conveniadas para a Educação Infantil, modalidade Pré-Escola;
III – no dia 21 de dezembro de 2011 – renovação automática dos alunos do 3º ao 9º
ano do Ensino Fundamental, Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos,
que já estudam na Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino;
Art. 3º As matrículas para a Educação Infantil, modalidade Creche, para o ano de 2012,
serão realizadas em 3 momentos:
I – no período de 09 a 16 de janeiro de 2012 – inscrição dos candidatos de 6 meses a 3
anos e 11 meses, inclusive crianças com deficiência;
II – no período de 18 e 19 de janeiro de 2012 – Sorteio Público dos candidatos;
III – no período de 30 e 31 de janeiro de 2012 – efetivação da matrícula dos
candidatos.
Art. 4º A Coordenadoria de Educação e a Coordenadoria de Planejamento da
Secretaria Municipal de Educação deverão baixar, em Portarias, as normas
complementares à presente Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2011.

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CLAUDIA COSTIN

D. O RIO 17.10.2011

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