ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 11.945, DE 1º DE AGOSTO DE 2003.
(publicada no DOE nº 148, de 04 de agosto de 2003)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2004-2007 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º – No Plano Plurianual – PPA –, para o período de 2004-2007, ficam
estabelecidas, em consonância com o art. 149, §§ 1º e 2º, da Constituição do Estado e da Lei
Complementar n.º 10.336, de 28 de dezembro de 1994, alterada pela Lei Complementar n.º
11.180, de 25 de junho de 1998, no que não contrariar as normas estabelecidas pela União, as
diretrizes estratégicas da administração pública estadual e os programas com seus objetivos e
metas.
Art. 2º – Constituem diretrizes estratégicas da administração pública estadual, direta ou
indireta, no período 2004-2007:
I – promoção da inclusão social;
II – atração de investimentos e fomento ao desenvolvimento econômico;
III – combate às desigualdades regionais;
IV – modernização da gestão e dos serviços públicos.
Art. 3º – O conteúdo programático do Plano Plurianual encontra-se explicitado no
anexo desta Lei.
Art. 4º – Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I – programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um
conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por
indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou
demanda da sociedade;
II – programa finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à
sociedade;
III – programa de gestão das políticas públicas, aquele que abrange ações relacionadas à
formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas;
IV – programa de apoio administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais
programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
V – ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do
programa, sendo classificada como:

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1


a) projeto, o conjunto de operações, limitadas no tempo, que concorrem para a expansão
ou aperfeiçoamento da ação governamental, das quais resulta um produto;
b) atividade, o conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que
concorrem para a manutenção da ação governamental;
c) operações especiais, as operações que correspondem a despesas que não contribuem
para a manutenção das ações do Governo, das quais não resulta um produto e que não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;
d) outras ações, as ações que contribuem para a consecução do objetivo do programa e
não demandam recursos do Orçamento Geral do Estado;
VI – produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VII – meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 5º – A programação constante do PPA deverá ser financiada pelos recursos
oriundos do Tesouro do Estado, das suas Autarquias e Fundações, das Operações de Crédito
Internas e Externas, dos convênios com a União, das Empresas Estatais, e, subsidiariamente, das
parcerias implementadas com municípios e com a iniciativa privada.
Parágrafo único – Estão excluídos deste Plano as despesas com pessoal e encargos
sociais, bem como os juros e amortização da dívida pública, transferências constitucionais aos
municípios, precatórios e outras que, por sua natureza, não resultem em contraprestação direta
sob a forma de bens ou serviços, que constarão das respectivas Leis Orçamentárias Anuais.
Art. 6º – Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e deverão ser
estabelecidos em cada exercício, quando da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os
parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e de conformidade com as receitas
previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época.
Art. 7º – Mediante lei específica, o PPA poderá ser alterado, inclusive em seus
programas, tendo em vista adequá-lo a novas circunstâncias.
§ 1º – A Lei de Diretrizes Orçamentárias também poderá promover ajustes como a
inclusão, alteração ou exclusão de programas no PPA, ao estabelecer as prioridades para o
exercício seguinte, desde que em consonância com as diretrizes estratégicas desta Lei,
mantendo-se esses ajustes nos exercícios subseqüentes.
§ 2º – A inclusão, alteração ou exclusão de ações em programas constantes do PPA
poderão ser efetuadas pelo Poder Executivo, quando compatíveis com os objetivos dos
programas existentes.
Art. 8º – O acompanhamento e a avaliação dos programas serão realizados através de
desempenho dos indicadores e metas, cujos índices, apurados periodicamente, terão a finalidade
de medir os resultados alcançados.
§ 1º – Será realizada, anualmente, avaliação física e financeira da consecução dos
objetivos dos Programas, expressos pelos indicadores e pelas metas das ações a eles associadas,
expressando os resultados anuais e acumulados no respectivo quadriênio.

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2


§ 2º – A avaliação de que trata o parágrafo anterior será enviada à Assembléia
Legislativa sob forma de relatório, concomitantemente com o projeto de lei das diretrizes
orçamentárias.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10 – Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 1º de agosto de 2003.

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3


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Plano Plurianual 2004 - 2007

Programa:

Ação

META
Quantidade
Informada

Quantidade
Retificada

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
EXTERNA

Obtenção da Certificação na ISO 9000:2000

100

TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA CIDADÃ

Renovação da frota automotiva da Justiça Militar do Estado

JUSTIÇA MILITAR, JUSTIÇA CIDADÃ

Modernização do Núcleo de Documentação Bibliográfica e do Serviço de Material

2
2

GOVERNO DO ESTADO
APOIO E FOMENTO AO COOPERATIVISMO E
ASSOCIATIVISMO

Banco de Dados do Cooperativismo

1

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA
ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

Reorganização estrutural e funcional da SUSEPE

ADMINISTRAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E
QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL

Criação e implementação de Cursos de Administração Penitenciária

PROTEÇÃO DE TESTEMUNHAS - PROTEGE
NOSSAS ÁGUAS
NOSSAS ÁGUAS

Constituição e manutenção de bancos de dados
Capacitação e Treinamento do efetivo do Batalhão de Polícia AmbientalPrograma
Fiscalização Ambiental - Programa Pró-Guaíba

1

0

1

0

1
300
90

SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
INCLUSÃO SOCIAL
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO
DESEMPENHO DO SETOR PÚBLICO

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Implementação articulada das ações do governo voltadas à inclusão social
CONTRATO DE GESTÃO

1
14

4


SECRETARIA DA FAZENDA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA

Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira
e Contábil do Estado - FPE.

100

Secretaria da Coordenação e Planejamento
Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Plano Plurianual 2004 - 2007

Programa:

Ação

META
Quantidade
Informada

Quantidade
Retificada

SECRETARIA DA FAZENDA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
APRIMORAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
APERFEIÇOAMENTO DO RELACIONAMENTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA COM A SOCIEDADE
APERFEIÇOAMENTO DO RELACIONAMENTO DA
SECRETARIA DA FAZENDA COM A SOCIEDADE
GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO
GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE INTERNO
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO FISCAL

Sistema integrado de gestão de Recursos Humanos do Estado - RHE.
Adequação da infra-estrutura da Divisão de Pagamento de Pessoal
Implementar sistema de planejamento de gestão fazendária
Adquirir tecnologia de armazenamento de imagens de documentos da SEFA.
Avaliação do modelo de gestão pelos critérios do PQAP
Estruturação do Grupo de Assessoramento Especial (GAE)
Implantar Sistema de Ouvidoria SEFA - S.O.S

100
700
1
1
100

Implantar Call Center SEFA

100

Implantar sistema de controle de custos na administração.
Desenvolvimento e implantação da metodologia de Auditoria Sem Papel - Fase II
Parceria com os municípios na área de Controle Interno

100
100
100
100

SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

250

RS-RURAL

34000

RS-RURAL

Manejo e conservação dos recursos naturais, geração de renda e infra-estrutura
social
Capacitação/treinamento de beneficiários e técnicos

49600

SECRETARIA DOS TRANSPORTES
AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL Ampliação da pista de pouso/decolagem
SALGADO FILHO

http://www.al.rs.gov.br/legis

100

5


SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Capacitação de professores e gestores atuantes na rede estadual de Educação
Profissional
Integração informatizada, via Internet, da rede estadual de Educação Profissional.

200
49
49

Laboratórios de informática na rede estadual de escolas de Educação
Profissional.
Pesquisa de egressos da rede estadual de Educação Profissional.

20000

Secretaria da Coordenação e Planejamento
Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Plano Plurianual 2004 - 2007

Programa:

Ação

META
Quantidade
Informada

Quantidade
Retificada

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE
SALVAR - PROGRAMA INTEGRADO DE
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR PARA
URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS
ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS
PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS E
DO COMPORTAMENTO.
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR
MODERNIZAÇÃO GERENCIAL E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
MODERNIZAÇÃO GERENCIAL E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
MODERNIZAÇÃO GERENCIAL E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ASILAR
RESIDUAL DE HANSENIANOS E PORTADORES
DE TRANSTORNOS MENTAIS E DO
COMPORTAMENTO

Implantação das Centrais de Regulação do Atendimento Pré-Hospitalar (APH)

Atenção Integral à Saúde do Adulto
Implementação de Residências Terapêuticas
Construção de unidade da Rede Sarah de Hospitais no Rio Grande do Sul
Construção do prédio sede da Secretaria da Saúde
Implantar Plano de Proteção Patrimonial

6

2

2,5
100
30000
20072
1
1

Implantação de Plano Diretor de Informática
Reestruturação das áreas físicas do Hospital.

1800

1

IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE.
CONTROLE SOCIAL - CONEN/RS

http://www.al.rs.gov.br/legis

Estruturar o Centro de Vigilância em Saúde
Organização do CONEN/RS

4

6


SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
INCLUSÃO SOCIAL
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE

Implementação de ações articuladas de garantia de renda mínima
Implantação de Conselhos Municipais de Direitos da Criança e
Adolescente

50000
75

SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
CONTROLE DE ENCHENTES

Elaborar projetos de macro/micro drenagem dos municípios do Estado

PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO

DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO AMBIENTAL DO ESTADO

200
1

Secretaria da Coordenação e Planejamento
Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Plano Plurianual 2004 - 2007

Programa:

Ação

META
Quantidade
Informada

Quantidade
Retificada

SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO
PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO
PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO
PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO
PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO
PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO
INVENTÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E
DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DO ESTADO

SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO
CÓDIGO DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
CRIAR UM CENTRO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA EM SANEAMENTO
SISTEMA ESTADUAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA METADE NORTE DO ESTADO

1
1
1
1
0

SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER
QUALIFICAÇÃO DA OFERTA TURÍSTICA

1

Sinalização Turística

33

1

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL
POLÍTICA DE GESTÃO AMBIENTAL
QUALIDADE AMBIENTAL
QUALIDADE AMBIENTAL
QUALIDADE AMBIENTAL
NOSSAS ÁGUAS
NOSSAS ÁGUAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

Implantação da Estrutura Institucional do Sistema Estadual de Recursos Hídricos
Diagnóstico Ambiental do Rio Grande do Sul
Implantação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos
Implantação do sistema integrado de licenciamento ambiental e outorga de uso
da água
Controle da contaminação ambiental decorrente da suinocultura do Estado do
Rio Grande do Sul
Sistema de Informação Geográfica do Programa PróGuaíba (SIGPROGB)
Esgotamento Sanitário na Região Hidrográfica do Guaíba (RHG)

0

2

0

1

0

3

0

30

0

500
25

7


NOSSAS ÁGUAS
NOSSAS ÁGUAS

Resíduos Sólidos Região Hidrográfica do Guaíba (RHG)
Manejo agrícola e reflorestamento ambiental região hidrográfica do Guaíba
(RHG)
Plano Diretor de Gestão Ambiental da Região Hidrográfica do Litoral.
Plano Diretor de Gestão Ambiental da Região Hidrográfica do rio Uruguai.

NOSSAS ÁGUAS
NOSSAS ÁGUAS

25
25
25
0

1
1

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Assistência Jurídica e Judicial aos Necessitados

Adequação do espaço físico da Unidade Central de Atendimento e
Ajuizamento

300

Secretaria da Coordenação e Planejamento
Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Plano Plurianual 2004 - 2007

Programa:

Ação

META
Quantidade
Informada

Quantidade
Retificada

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Guia Urbano-Ambiental para a Aquisição de Áreas

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Relatório sobre a Problemática Urbana no Estado do RS

REAPARELHAMENTO TECNOLÓGICO

Reaparelhamento Tecnológico

INCLUSÃO SOCIAL

5000
5000
104
5730

Inclusão Social Começa em Casa

SUPERINTENDENCIA DE PORTOS E HIDROVIAS
MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA

Construção de linha férrea para guindaste no Porto de Pelotas.

0

40

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH
PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA FDRH

http://www.al.rs.gov.br/legis

Aquisição de veículos

3

8


FUNDAÇÃO ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA - FETLSVC
FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Modernização administrativa

1

FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE - FOSPA
CONSTRUÇÃO DO TEATRO

Teatro Novo

1

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO RIO GRANDE DO SUL - FZB
BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO
BIODIVERSIDADE E CONSERVAÇÃO
NOSSAS ÁGUAS

Mapeamento e caracterização biótica de remanescentes naturais e semi-naturais
em bacias hidrográficas
Reestruturação do Museu de Ciências Naturais
Integração de ações para implementação do Parque Zoológico e Horto
Florestal - Pro-Guaíba - Nossas Águas

0

1

0

220

0

50

Secretaria da Coordenação e Planejamento
Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Plano Plurianual 2004 - 2007

Programa:

Ação

META
Quantidade
Informada

Quantidade
Retificada

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN
DESENVOLVIMENTO PARA O USUÁRIO DO
TRANSPORTE COLETIVO
DESENVOLVIMENTO PARA O USUÁRIO DO
TRANSPORTE COLETIVO
DESENVOLVIMENTO PARA O USUÁRIO DO
TRANSPORTE COLETIVO
DESENVOLVIMENTO PARA O USUÁRIO DO
TRANSPORTE COLETIVO
DESENVOLVIMENTO PARA O USUÁRIO DO
TRANSPORTE COLETIVO
DESENVOLVIMENTO PARA O USUÁRIO DO
TRANSPORTE COLETIVO
DESENVOLVIMENTO PARA O USUÁRIO DO
TRANSPORTE COLETIVO
DESENVOLVIMENTO PARA O USUÁRIO DO
TRANSPORTE COLETIVO
DESENVOLVIMENTO PARA O USUÁRIO DO
TRANSPORTE COLETIVO
PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO ESPACIAL

Análise das Desigualdades Sociais - Período 1991/2000 e 2001/2005

PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO ESPACIAL

Quadro Sócio-Econômico Espacializado da RMPA

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Plano Diretor de Transportes para a RMPA

100

Estudo de Viabilidade do Transporte Hidroviário

100

Fiscalização e Controle da Arrecadação do SETM

100

Desapropriação de Imóveis

100

Construção de corredores de ônibus

5

Construção das Estações de Transferência

2

Construção de viadutos em Porto Alegre

1

Melhorias na Malha Viária de Apoio

3

Modernização da frota de ônibus metropolitanos.

141
100
100

9


PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO ESPACIAL

Quadro ambiental da RMPA

100

PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO ESPACIAL

Quadro Institucional da RMPA

100

PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO ESPACIAL

Estruturação e Implantação de Banco de Dados do Parcelamento do Solo

PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO ESPACIAL

Atualização do Inventário de Vilas Irregulares da RMPA

100

PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO ESPACIAL

Atualização dos Perímetros Urbanos

100

100

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA - FEPAGRO
MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA
AGROPECUÁRIA GAÚCHA
SELO GAÚCHO DE SANIDADE ANIMAL

Capacitação de Recursos Humanos da Agropecuária Gaúcha

9000

Implantação do Laboratório de Biossegurança

150000

FUNDACÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS

Secretaria da Coordenação e Planejamento
Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Plano Plurianual 2004 - 2007

Programa:

Ação

META
Quantidade
Informada

Quantidade
Retificada

FUNDACÃO ESTADUAL DE PRODUÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE - FEPPS
INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS

Instalação do Centro de Informação Toxicológica junto à Administração Central
da FEPPS

PESQUISA CIENTÍFICA APLICADA À SAÚDE
PÚBLICA

Criação de estrutura para análise de DNA para teste de paternidade.

2042
1

COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE ARTES GRAFICAS
GRÁFICA PLANA

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Renovação da frota de veículos

0

1

10


Secretaria da Coordenação e Planejamento
ALTERAÇÕES APROVADAS
ALTERAÇÕES
1

Altera o texto do PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO, do Órgão SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO.
Incluindo-se no mesmo, ao final da denominação original, a palavra "RURAL".

2

Altera o texto da Ação “Saneamento básico para pequenas comunidades”, do PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO, do Órgão SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO.
Passando a mesma a ter a seguinte redação: Saneamento básico para pequenas comunidades rurais.

3

Inclui Ação no PROGRAMA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Órgão SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro no Grupo de
Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) , com a seguinte denominação: "Rede proteção ao tratamento de pessoas com dependência química." , e especificação:
"Apoiar financeiramente as organizações não governamentais sem fins lucrativos que atuam no tratamento e recuperação de dependentes químicos." , destinando R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO, do Órgão SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente,
reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).

4

Altera o texto da Ação “Programa de Crédito Educativo”, do PROGRAMA APOIO NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR, do Órgão SECRETARIA DA EDUCACAO.
Passando a mesma a ter a seguinte redação: “Programa de Crédito Educativo”. Gestão do PROCRED ou de outro programa que possa substituí-lo, complementá-lo ou ampliá-lo, sob a responsabilidade
da Secretaria de Educação, coordenando, acompanhando e controlando a execução dos programas de crédito educativo, em conjunto com os órgãos executores: Secretaria da Fazenda, Banrisul e
Instituições de Ensino Superior Comunitário.

5

Inclui Ação no PROGRAMA POLÍTICA PÚBLICA PARA PPD e PPAH, do Órgão FUNDACAO DE ARTIC. E DESENV. DE POLITICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH NO RGS-FADERS, da
Fonte de Recurso 1 - Tesouro no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) , com a seguinte denominação: "Apoio a entidades não-governamentais de
assistência a pessoas portadoras de deficiência" , e especificação: "Descrição: Apoiar financeiramente a entidades de assistência não-governamentais e sem fins lucrativos a pessoas portadoras de
deficiência.
Finalidade: Ajudar na manutenção das entidades não-governamentais de assistência a PPDs e no oferecimento de atendimento de qualidade a pessoas portadoras de deficiência.
Meta: 50 Un.Medida: entidade Produto: entidade apoiada
Local: Estado Situação: nova" , destinando R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o PROGRAMA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, do Órgão ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).

6

Inclui Ação no PROGRAMA RS PATRIMÔNIO CULTURAL, do Órgão SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$
500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) , com a seguinte denominação:"Promoção do turismo cultural" , e especificação: "Descrição: Promover e estimular o turismo cultural, com a valorização das cidades
históricas.
Finalidade: atrair um maior número de turistas às cidades históricas.
Meta: 10 Un.Medida: cidades Produto: cidades históricas valorizadas e integradas às rotas turísticas.
Local: Municípios: Rio Grande, São José do Norte, Pelotas, Mostardas, Piratini, Jaguarão, Arroio Grande, Caçapava, Alegrete, Rio Pardo. Situação: nova" , destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil
Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o PROGRAMA AMPLIAÇÃO DA DEMANDA TURÍSTICA, do Órgão SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de
Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

7

Inclui Ação no PROGRAMA CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da

http://www.al.rs.gov.br/legis

11


Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$
1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) , com a seguinte denominação: "Construção e reparos em obras de arte de rodovias municipais" , e especificação: "Construção de obras de arte bem
como o reparo das mesmas, que situam-se em divisas de municípios e que são alternativas ao fluxo de veículos das estradas estaduais." , destinando R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o PROGRAMA CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e, o Programa CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de
Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).
8

Altera o texto da Ação “Cuca Legal - Prevenção ao uso do álcool e drogas e controle da depressão”., do PROGRAMA SAUDE MENTAL, do Órgão SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE.
A descrição da ação é alterada, ficando como segue: Implementar a política estadual de educação preventiva e atenção integral ao usuário de drogas, lei 11.855/2002. Capacitar equipes de saúde para a
atenção integral dos portadores de depressão, transtorno bipolar, uso de álcool e drogas. Produzir material informativo e protocolo técnico para a abordagem do uso prejudicial de drogas. Ampliar
atendimento ambulatorial especializado nos municípios com mais de 50.000 habitantes. Estimular, através da promoção de convênios ou outros mecanismos de fomento, a ação de entidades filantrópicas,
devidamente registradas e acompanhadas, que desenvolvam trabalho idôneo nas áreas de prevenção e recuperação de dependentes químicos, tais como centros terapêuticos, grupos de entre-ajuda e suas
respectivas federações.

9

Altera o texto da Ação “Preservação e restauração de patrimônio e bens culturais” , do PROGRAMA RS PATRIMÔNIO CULTURAL, do Órgão SECRETARIA DA CULTURA.
Altera a redação da descrição, ficando como segue: Tombamento e preservação de bens históricos, arquitetônicos, arqueológicos, artísticos e documentais, com atenção especial às cidades e
monumentos reconhecidos por lei como patrimônio cultural do estado ou tombados pelo IPHAE.

10

Altera o texto da Ação “Promoção da valorização, recuperação, proteção e gestão do patrimônio natural”, do Programa DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL PRODETUR SUL, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.
Modifica-se a descrição, ficando como segue: Promover ações de proteção ao meio ambiente, ocupação ordenada do solo, preservação do patrimônio natural, especialmente dos sítios paleontológicos,
adequação dos sistemas de saneamento básico e estímulo à vocação econômica integrada ao turismo.

11

Altera o texto da Ação “Promoção da valorização, recuperação, proteção e gestão do patrimônio cultural”, do PROGRAMA DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTÁVEL PRODETUR SUL, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.
A descrição da ação passa a ser a seguinte: Identificação do patrimônio cultural, restauração e preservação do patrimônio histórico, artístico e arqueológico, implantação de projetos de educação
cultural nas escolas, estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada, implantação de parques municipais.

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Inclui Ação no PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão SECRETARIA DA EDUCACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente,
destinando R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) , com a seguinte denominação: "Pluralismo de
Idiomas" , e especificação: "Descrição: implantação do pluralismo de idiomas no ensino médio e fundamental, segundo o que preceitua a LDB.
Finalidade: implantar o ensino de , pelo menos, duas línguas estrangeiras em 100 escolas públicas do Estado.
Meta: 100 Un.Medida: escola Local: Estado Situação: nova" , destinando R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o PROGRAMA QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão SECRETARIA DA EDUCACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).

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Inclui Ação no PROGRAMA PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo
de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 692.800,00 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil e Oitocentos Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 502.000,00
(Quinhentos e Dois Mil Reais) , com a seguinte denominação:"Capacitação profissional de agricultores familiares do Vale do Taquari." , e especificação: "Serão desenvolvidos diferentes eventos de
capacitação de agricultores familiares, de pescadores artesanais e de famílias indígenas, atendendo suas demandas específicas e os objetivos dos programas de políticas públicas do setor. Serão produzidos
materiais didáticos específicos para a capacitação do público rural. A finalidade é capacitar agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas em atividades geradoras de trabalho e renda no meio

http://www.al.rs.gov.br/legis

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rural; capacitar agricultores familiares em formas associativas e grupais; capacitar técnicos em novas metodologias de educação de adultos; capacitar agricultores familiares e suas entidades
representativas para a participação na educação e no planejamento local. A meta é beneficiar 8.000 (oito mil) agricultores familiares no Vale do Taquari.", destinando R$ 1.194.800,00 (Um Milhão Cento
e Noventa e Quatro Mil e Oitocentos Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o PROGRAMA PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro,
do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 692.800,00 (Seiscentos e Noventa e Dois Mil e Oitocentos Reais) e,
o PROGRAMA PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 502.000,00 (Quinhentos e Dois Mil Reais).
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Inclui Ação no PROGRAMA PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo
de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 259.800,00 (Duzentos e Cinqüenta e Nove Mil e Oitocentos Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 188.280,00 (Cento e
Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta Reais) , com a seguinte denominação:"Capacitação profissional de agricultores familiares do Vale do Rio Pardo." , e especificação: "Serão desenvolvidos diferentes
eventos de capacitação de agricultores familiares, de pescadores artesanais e de famílias indígenas, atendendo suas demandas específicas e os objetivos dos programas de políticas públicas do setor. Serão
produzidos materiais didáticos específicos para a capacitação do público rural. A finalidade é capacitar agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas em atividades geradoras de trabalho e
renda no meio rural; capacitar agricultores familiares em formas associativas e grupais; capacitar técnicos em novas metodologias de educação de adultos; capacitar agricultores familiares e suas
entidades representativas para a participação na educação e no planejamento local. A meta é beneficiar 3.000 (três mil) agricultores familiares no Vale do Rio Pardo." , destinando R$ 448.080,00
(Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil e Oitenta Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o PROGRAMA PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 259.800,00 (Duzentos e Cinqüenta e Nove Mil e Oitocentos Reais) e,
o PROGRAMA PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 188.280,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta Reais).

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Inclui Ação no Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de
Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) , com a seguinte denominação:"Implantação de Unidade Didática em Centro de Treinamento no Vale do Rio
Pardo." , e especificação: "Construção de uma Unidade Didática, montada em função do tema da capacitação, constituída de uma sala de aula equipada e instalações com máquinas e peças (se
mecanização), instalações com animais e sua manutenção (se gado de leite, suínos, etc),instalações com aparelhos e equipamentos de processamento (se agroindústria), áreas com vegetais (se fruticultura,
plantas medicinais, etc ), e outras. A Meta é implantar UMA unidade Didática no Vale do Rio Pardo." , destinando R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do
Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais).

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Inclui Ação no Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de
Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) , com a seguinte denominação:"Implantação de Unidade Didática em Centro de Treinamento no Vale do
Taquari." , e especificação: "Construção de uma Unidade Didática, montada em função do tema da capacitação, constituída de uma sala de aula equipada e instalações com máquinas e peças (se
mecanização), instalações com animais e sua manutenção (se gado de leite, suínos, etc),instalações com aparelhos e equipamentos de processamento (se agroindústria), áreas com vegetais (se fruticultura,
plantas medicinais, etc ), e outras. A Meta é implantar UMA unidade Didática no Vale do Taquari." , destinando R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do
Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais).

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Altera o texto da Ação “Conservação de rodovias”, do Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.
Altera a redação da descrição da ação "Conservação de Rodovias", ficando como segue: "A conservação de rodovias pavimentadas ou não pavimentadas, da malha estadual, estradas municipais
estadualizadas e vias federais delegadas é feita periódica e sistematicamente, envolvendo: revestimento primário, roçada (man.e men.), terraplanagem, sinalização horizontal e vertical, drenagem, obras de
arte, operação tapa-buracos e reperfilagem, bem como construção ou reconstrução de trevos e travessias urbanas.

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Altera o texto da Ação - Construção de rodovias, do Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE

http://www.al.rs.gov.br/legis

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ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.
Altera a descrição da ação "Construção de Rodovias", ficando como segue: "A construção de rodovias consiste em aumentar a extensão da rede rodoviária pavimentada existente, pertencente ao
estado, beneficiando mais comunidades, priorizando os municípios que ainda não possuem ligação asfáltica, e, conseqüentemente, mais usuários. Envolve todos os serviços referentes a construção:
terraplanagem, pavimentação, obras complementares, desapropriações de terras, custos referentes ao meio ambiente e serviços de fiscalização de empreiteiros.
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Inclui Ação no Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte
de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 2.104.304,00 (Dois Milhões Cento e Quatro Mil Trezentos e Quatro Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de
Capital, destinando R$ 13.481.112,00 (Treze Milhões Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Cento e Doze Reais) , com a seguinte denominação:"Restauração e manutenção de rodovias na Região do Vale do
Taquari." , e especificação: "Consiste em Contratos, com duração de cinco anos de serviços de restauração e manutenção nas rodovias estaduais pavimentadas, onde 50% do investimento é financiado
pelo Banco Mundial - BIRD, referente ao empréstimo nº 4165-BR. A finalidade é melhorar as condições gerais da malha pavimentada estadual, proporcionando um melhor conforto e segurança ao
usuário, bem como, uma diminuição do custo do transporte rodoviário. A meta é restaurar 200 quilômetros de extensão de rodovias pavimentadas na Região do Vale do Taquari." , destinando R$
15.585.416,00 (Quinze Milhões Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.104.304,00 (Dois Milhões Cento e Quatro Mil Trezentos e Quatro Reais)
e, o Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte de Recurso
1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 13.481.112,00 (Treze Milhões Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Cento e Doze Reais).

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Altera o texto do Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.
Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão:
Objetivo: Possibilitar ao usuário de rodovia a redução de distâncias entre os vários núcleos populacionais, priorizando os que ainda não possuem ligação asfáltica, a diminuição dos custos de transporte e
o trânsito dos usuários com eficiência e segurança.

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Inclui Ação no Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte
de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 2.104.304,00 (Dois Milhões Cento e Quatro Mil Trezentos e Quatro Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de
Capital, destinando R$ 13.481.112,00 (Treze Milhões Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Cento e Doze Reais) , com a seguinte denominação:"Restauração e manutenção de rodovias na Região do Alto
Jacuí." , e especificação: "Consiste em Contratos, com duração de cinco anos de serviços de restauração e manutenção nas rodovias estaduais pavimentadas, onde 50% do investimento é financiado pelo
Banco Mundial - BIRD, referente ao empréstimo nº 4165-BR. A finalidade é melhorar as condições gerais da malha pavimentada estadual, proporcionando um melhor conforto e segurança ao usuário,
bem como, uma diminuição do custo do transporte rodoviário. A meta é restaurar 200 quilômetros de extensão de rodovias pavimentadas na Região do Alto Jacuí." , destinando R$ 15.585.416,00 (Quinze
Milhões Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.104.304,00 (Dois Milhões Cento e Quatro Mil Trezentos e Quatro Reais)
e, o Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte de Recurso
1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 13.481.112,00 (Treze Milhões Quatrocentos e Oitenta e Um Mil Cento e Doze Reais).

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Inclui Ação no Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital,
destinando R$ 8.118.893,00 (Oito Milhões Cento e Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais) , com a seguinte denominação:"Minha Casa na Região do Vale do Taquari" , e especificação:
"Produção de ações habitacionais, preferencialmente com a descentralização da execução através de parceria com os municípios. A finalidade é melhorar as condições de habitabilidade das famílias de
baixa renda, preferencialmente nas áreas urbanas, podendo atuar nas áreas rurais. A meta é construir 600 (seiscentas) casas, ou módulos sanitários ou melhorias habitacionais e lotes urbanizados na
Região do Vale do Taquari." , destinando R$ 8.118.893,00 (Oito Milhões Cento e Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de
Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 8.118.893,00 (Oito Milhões Cento e Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais).

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Inclui Ação no Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital,
destinando R$ 8.118.893,00 (Oito Milhões Cento e Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais) , com a seguinte denominação: "Minha Casa na Região do Vale do Rio Pardo." , e especificação:
"Produção de ações habitacionais, preferencialmente com a descentralização da execução através de parceria com os municípios. A finalidade é melhorar as condições de habitabilidade das famílias de
baixa renda, preferencialmente nas áreas urbanas, podendo atuar nas áreas rurais. A meta é construir 600 (seiscentas) casas, ou módulos sanitários ou melhorias habitacionais e lotes urbanizados na

http://www.al.rs.gov.br/legis

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Região do Vale Rio Pardo." , destinando R$ 8.118.893,00 (Oito Milhões Cento e Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de
Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 8.118.893,00 (Oito Milhões Cento e Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Três Reais).
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Inclui Ação no Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital,
destinando R$ 6.765.740,00 (Seis Milhões Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta Reais) , com a seguinte denominação:"Minha Casa na Região do Alto Jacuí." , e especificação:
"Produção de ações habitacionais, preferencialmente com a descentralização da execução através de parceria com os municípios. A finalidade é melhorar as condições de habitabilidade das famílias de
baixa renda, preferencialmente nas áreas urbanas, podendo atuar nas áreas rurais. A meta é construir 500 (quinhentas) casas, ou módulos sanitários ou melhorias habitacionais e lotes urbanizados na
Região do Alto Jacuí." , destinando R$ 6.765.740,00 (Seis Milhões Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de
Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 6.765.740,00 (Seis Milhões Setecentos e Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta Reais).

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Inclui Ação no Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte
de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 5.260.760,00 (Cinco Milhões Duzentos e Sessenta Mil Setecentos e Sessenta Reais), e no Grupo de Despesa 2 Despesa de Capital, destinando R$ 33.702.780,00 (Trinta e Três Milhões Setecentos e Dois Mil Setecentos e Oitenta Reais) , com a seguinte denominação:"Restauração e Manutenção de Rodovias na
Região Sul" , e especificação: "Serviços de restauração e manutenção nas rodovias estaduais pavimentadas, onde 50% do investimento é financiado pelo BIRD, cuja finalidade é melhorar as condições
gerais da malha pavimentada estadual, proporcionando mais conforto e segurança para o usuário e diminuição do custo do transporte rodoviário. A meta é restaurar 500 km na Região Sul." , destinando
R$ 38.963.540,00 (Trinta e Oito Milhões Novecentos e Sessenta e Três Mil Quinhentos e Quarenta Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 5.260.760,00 (Cinco Milhões Duzentos e Sessenta Mil Setecentos e Sessenta
Reais) e, o Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte de
Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 33.702.780,00 (Trinta e Três Milhões Setecentos e Dois Mil Setecentos e Oitenta Reais).

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Inclui Ação no Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte
de Recurso 2 - Próprios de Autarquias, e no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 9.139.300,00 (Nove Milhões Cento e Trinta e Nove Mil e Trezentos Reais) , e no Grupo de Despesa 2
- Despesa de Capital, destinando R$ 3.257.960,00 (Três Milhões Duzentos e Cinqüenta e Sete Mil Novecentos e Sessenta Reais) , com a seguinte denominação: "Conservação de Rodovias na Região
Sul." , e especificação: "Conservação de rodovias pavimentadas ou não, da malha estadual e vias federais delegadas, que deve ser feita periódica e sistematicamente, envolvendo toda a infra-estrutura que
esta atividade engloba, cuja finalidade é manter as condições de tráfego permanente nas rodovias estaduais e federais delegadas. A meta é conservar 2.000 km de rodovias na Região Sul." , destinando R$
12.397.260,00 (Doze Milhões Trezentos e Noventa e Sete Mil Duzentos e Sessenta Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, da Fonte de Recurso 2 - Próprios de Autarquias, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 9.139.300,00 (Nove Milhões Cento e Trinta e Nove Mil e
Trezentos Reais) e, o Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da
Fonte de Recurso 2 - Próprios de Autarquias, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 3.257.960,00 (Três Milhões Duzentos e Cinqüenta e Sete Mil
Novecentos e Sessenta Reais).

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Inclui Ação no Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de
Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) , com a seguinte denominação: "Implantação de Unidade Didática em Centro de Treinamento na Região do Vale
do Caí." , e especificação: "Construção de uma Unidade Didática, montada em função do tema da capacitação, constituída de uma sala de aula equipada e instalações com máquinas e peças (se
mecanização), instalações com animais e sua manutenção (se gado de leite, suínos, etc), instalações com aparelhos e equipamentos de processamento (se agroindústria), áreas com vegetais (se fruticultura,
plantas medicinais, etc ), e outras. A finalidade é capacitar agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas em atividades específicas que demandam aprofundamento teórico-prático não
exeqüível a nível de comunidade. A Meta é implantar UMA unidade Didática na Região do Vale do Caí. " , destinando R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do
Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais).

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Inclui Ação no Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de
Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 519.600,00 (Quinhentos e Dezenove Mil e Seiscentos Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 376.500,00 (Trezentos e Setenta
e Seis Mil e Quinhentos Reais) , com a seguinte denominação: "Capacitação profissional de agricultores familiares da Região do Vale do Caí." , e especificação: "Serão desenvolvidos diferentes eventos
de capacitação de agricultores familiares, de pescadores artesanais e de famílias indígenas, atendendo suas demandas específicas e os objetivos dos programas de políticas públicas do setor. Serão
produzidos materiais didáticos específicos para a capacitação do público rural. A finalidade é capacitar agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas em atividades geradoras de trabalho e
renda no meio rural; capacitar agricultores familiares em formas associativas e grupais; capacitar técnicos em novas metodologias de educação de adultos; capacitar agricultores familiares e suas
entidades representativas para a participação na educação e no planejamento local. A meta é beneficiar 6.000 (seis mil) agricultores familiares na Região do Vale do Caí." , destinando R$ 896.100,00
(Oitocentos e Noventa e Seis Mil e Cem Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do
Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 519.600,00 (Quinhentos e Dezenove Mil e Seiscentos Reais) e, o Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE
AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a
importância de R$ 376.500,00 (Trezentos e Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais).

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Inclui Ação no Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital,
destinando R$ 3.856.472,00 (Três Milhões Oitocentos e Cinqüenta e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais) , com a seguinte denominação: "Minha Casa na Região do Vale do Caí." , e
especificação: "Produção de ações habitacionais, preferencialmente com a descentralização da execução através de parceria com os municípios. A finalidade é melhorar as condições de habitabilidade das
famílias de baixa renda preferencialmente nas áreas urbanas, podendo atuar nas áreas rurais. A meta é construir 285 (duzentos e oitenta e cinco) casas, ou módulos sanitários ou melhorias habitacionais e
lotes urbanizados na Região do Vale do Caí." , destinando R$ 3.856.472,00 (Três Milhões Oitocentos e Cinqüenta e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de
Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 3.856.472,00 (Três Milhões Oitocentos e Cinqüenta e Seis Mil Quatrocentos e Setenta e Dois Reais).

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Inclui Ação no Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de
Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) , com a seguinte denominação:"Implantação de Unidade Didática em Centro de Treinamento na Região da
Fronteira Oeste.", e especificação: "Construção de uma Unidade Didática, montada em função do tema da capacitação, constituída de uma sala de aula equipada e instalações com máquinas e peças (se
mecanização), instalações com animais e sua manutenção (se gado de leite, suínos, etc), instalações com aparelhos e equipamentos de processamento (se agroindústria), áreas com vegetais (se fruticultura,
plantas medicinais, etc ), e outras. A finalidade é capacitar agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas em atividades específicas que demandam aprofundamento teórico-prático não
exeqüível a nível de comunidade. A Meta é implantar UMA unidade Didática na Região da Fronteira Oeste. " , destinando R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do
Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais).
Inclui Ação no Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de
Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 433.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 313.800,00 (Trezentos e Treze Mil e
Oitocentos Reais) , com a seguinte denominação:"Capacitação profissional de agricultores familiares da Região da Fronteira Oeste." , e especificação: "Serão desenvolvidos diferentes eventos de
capacitação de agricultores familiares, de pescadores artesanais e de famílias indígenas, atendendo suas demandas específicas e os objetivos dos programas de políticas públicas do setor. Serão produzidos
materiais didáticos específicos para a capacitação do público rural. A finalidade é capacitar agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas em atividades geradoras de trabalho e renda no meio
rural; capacitar agricultores familiares em formas associativas e grupais; capacitar técnicos em novas metodologias de educação de adultos; capacitar agricultores familiares e suas entidades
representativas para a participação na educação e no planejamento local. A meta é treinar 5.000 (cinco mil) agricultores familiares da Região da Fronteira Oeste." , destinando R$ 746.800,00 (Setecentos e
Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do
Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 433.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil Reais) e, o Programa - PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES,
do Órgão - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$
313.800,00 (Trezentos e Treze Mil e Oitocentos Reais).

32

Altera o texto da Ação “Pesquisa de necessidade, aquisição e distribuição de sementes”, do Programa TROCA-TROCA DE SEMENTES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
Passando a mesma a ter a seguinte redação: Pesquisa de necessidade, aquisição e distribuição de sementes e fertilizantes.

http://www.al.rs.gov.br/legis

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Finalidade: Compra e distribuição de sementes e fertilizantes aos agricultores familiares.
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Altera o texto da Ação “Atenção Integral à Criança e ao Adolescente”, do Programa ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, do Órgão SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE.
Incluindo-se na mesma a seguinte expressão: Finalidade: Promover atitudes saudáveis, prevenir acometimentos que levem a doenças, prevenir todas as formas de desnutrição, realizar diagnósticos
precoces e diminuir as doenças que acometem as crianças e adolescentes.

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Altera o texto da Ação “Atenção à Saúde da Mulher”, do Programa ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, do Órgão SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE.

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Incluindo-se na mesma a seguinte expressão: Atenção integral à mulher envolve promoção, prevenção à saúde, atendimento à doença, reabilitação e alívio do sofrimento, considerando as questões
inerentes do gênero e aos problemas de relevância como: planejamento familiar, estado nutricional, pré-natal, parto, nascimento, puerpério, climatério, câncer do colo e mama. Priorizar ações aos
problemas de saúde que apresentem relevância epidemiológica à saúde da mulher.
Altera o texto da Ação “Atenção Integral à Saúde Indígena”, do Programa ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, do Órgão SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE.
Incluindo-se na mesma a seguinte expressão: A atenção à saúde do índio deve considerar a integralidade da atenção, inclusive nos aspectos nutricionais, e as peculiaridades culturais e especificidades
das duas etnias, com ênfase nos serviços básicos de saúde e na co-responsabilidade das esferas de governo, garantindo o acesso às estruturas assistenciais de maior complexidade. A Vigilância em Saúde,
decorre da necessidade de acompanhamento específico a este grupo.

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AUMENTA Dotação do Programa COMPLEXO CINEMATOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, no Grupo de Despesa
2 - Despesa de Capital, em R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Programa PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO, do Órgão SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS, da Fonte de Recurso 1 Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais).

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Altera o texto do Programa RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS DA GOVERNADORIA, do Órgão CASA CIVIL.
Suprima-se da Justificativa a seguinte expressão: “Tal patrimônio se encontra deteriorado pela falta de conservação da última administração.”

38

Altera o texto da Ação “Infra-estrutura física acadêmica e administrativa”, do Programa CONSOLIDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS.
Passando a mesma a ter a seguinte redação: Oferecer condições de administração e logística à Universidade, fornecendo as ferramentas essenciais para o bom andamento das atividades curriculares de
todos os cursos oferecidos pela UERGS, sejam próprios ou conveniados.

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Inclui Ação no Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte
de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 3.366.886,00 (Três Milhões Trezentos e Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais) , e no Grupo de
Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 21.569.779,00 (Vinte e Um Milhões Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Setecentos e Setenta e Nove Reais) , com a seguinte denominação:"Restauração e
manutenção de rodovias na Região do Vale do Rio Pardo." , e especificação: "Consiste em Contratos, com duração de cinco anos de serviços de restauração e manutenção nas rodovias estaduais
pavimentadas, onde 50% do investimento é financiado pelo Banco Mundial - BIRD, referente ao empréstimo nº 4165-BR. A finalidade é melhorar as condições gerais da malha pavimentada estadual,
proporcionando um melhor conforto e segurança ao usuário, bem como, uma diminuição do custo do transporte rodoviário. A meta é restaurar 320 quilômetros de extensão de rodovias pavimentadas na
Região do Vale do Rio Pardo." , destinando R$ 24.936.665,00 (Vinte e Quatro Milhões Novecentos e Trinta e Seis Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 3.366.886,00 (Três Milhões Trezentos e Sessenta e Seis Mil Oitocentos e
Oitenta e Seis Reais) e, o Programa CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER,
da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 21.569.779,00 (Vinte e Um Milhões Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Setecentos
e Setenta e Nove Reais).

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Inclui Ação no Programa ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão SECRETARIA DA EDUCACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$

http://www.al.rs.gov.br/legis

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3.840.000,00 (Três Milhões Oitocentos e Quarenta Mil Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 1.270.366,00 (Um Milhão Duzentos e Setenta Mil Trezentos e Sessenta e
Seis Reais) , com a seguinte denominação:"Manutenção e conservação dos espaços escolares na Região do Vale do Taquari." , e especificação: "Realização de obras e reformas nas escolas estaduais,
visando a conservação/recuperação no estado de depreciação natural dos prédios; oferecer condições favoráveis e segurança à comunidade escolar; adaptação dos espaços para atendimento aos alunos
portadores de necessidades especiais.
A finalidade é oferecer condições adequadas ao uso dos espaços escolares. A meta é colocar 128 prédios escolares da Região do Vale do Taquari em condições de uso.
" , destinando R$ 5.110.366,00 (Cinco Milhões Cento e Dez Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão SECRETARIA DA EDUCACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente,
reduzindo-se deste a importância de R$ 3.840.000,00 (Três Milhões Oitocentos e Quarenta Mil Reais) e, o Programa ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão SECRETARIA DA EDUCACAO, da
Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.270.366,00 (Um Milhão Duzentos e Setenta Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais).
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Inclui Ação no Programa ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão SECRETARIA DA EDUCACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando
R$ 1.154.357,00 (Um Milhão Cento e Cinqüenta e Quatro Mil Trezentos e Cinqüenta e Sete Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 14.030.642,00 (Quatorze Milhões
Trinta Mil Seiscentos e Quarenta e Dois Reais) , com a seguinte denominação: "Ampliação dos espaços escolares na Região do Vale do Taquari." , e especificação: "Realização de obras e aquisição de
materiais e equipamentos para possibilitar o atendimento da demanda e a expansão no ensino médio. A Finalidade é atender a demanda escolar. A meta é ampliar 35 (trinta e cinco) escolas na rede
existente na Região do Vale do Taquari.", destinando R$ 15.184.999,00 (Quinze Milhões Cento e Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão SECRETARIA DA EDUCACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente,
reduzindo-se deste a importância de R$ 1.154.357,00 (Um Milhão Cento e Cinqüenta e Quatro Mil Trezentos e Cinqüenta e Sete Reais) e, o Programa - ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão
SECRETARIA DA EDUCACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 14.030.642,00 (Quatorze Milhões Trinta Mil
Seiscentos e Quarenta e Dois Reais).

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AUMENTA Dotação da Ação “Interiorizar a produção de medicamentos do LAFERGS, do Programa PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, do Órgão
FUNDACAO ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA EM SAUDE - FEPPS, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, em R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de
Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Programa INFORMAÇÃO PARA A VIDA, do Órgão SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa
Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais).

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Altera o texto da Ação “Merenda escolar e a educação alimentar”, do Programa QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, do Órgão SECRETARIA DA EDUCACAO.
Incluindo-se na mesma a seguinte expressão: Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através do fornecimento de gêneros alimentícios, da complementação de recursos aos
municípios que assumem a merenda da rede estadual, e orientação aos alunos da comunidade escolar quanto à importância da obtenção da Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, incluindo
noções sobre os seus aspectos sócioeconômicos e políticos, ambientais, culturais e da qualidade dos alimentos.

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Inclui Ação no Programa QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - QUALIFICAR/RS, do Órgão SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Fonte de Recurso 1 Tesouro, e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) , com a seguinte denominação:"PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E
DE UTILIDADE PÚBLICA" , e especificação: "Desenvolvimento de cursos de formação profissional com instituições privadas de caráter beneficente ou de utilidade pública" , destinando R$
2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - QUALIFICAR/RS, do Órgão SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da Fonte de
Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais).

45

Altera o texto da Ação “Atenção Integral à Criança e ao Adolescente”, do Programa ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, do Órgão SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE.
Na atenção à criança e ao adolescente, prioridade de governo, desenvolvida em conjunto com os municípios, incluem-se ações e serviços de proteção à saúde, diagnóstico e tratamento de doenças, em
especial as de maior prevalência e a socioreabilitação em todas as etapas: pré-natal, parto e puerpério, infância e adolescência, atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de abuso e
violência sexual. Produto: Redução da mortalidade infantil e infantil tardia, atendimento diferenciado a crianças e adolescentes abusados.

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Inclui Ação no Programa GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO RIO GRANDE DO SUL, do Órgão SECRETARIA DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 1 Tesouro no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) , com a seguinte denominação:"Implantação Trem Bala" , e especificação: "Estudo de viabilidade
de implantação do Trem Bala Gaúcho." , destinando R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa APRIMORAMENTO DA GESTÃO FAZENDÁRIA, do Órgão SECRETARIA DA FAZENDA, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais).

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Altera o texto da Ação “Rede de proteção à criança e ao adolescente”, do Programa REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., do Órgão SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA
SOCIAL.
Apoio financeiro aos municípios voltado à rede de proteção à criança e ao adolescente, visando implantação e implementação de abrigos, continuidade de programas de apadrinhamento afetivo para
crianças e adolescentes de abrigos, à qualificação de ações socioeducativas em meio aberto – ASEMA, o trabalho educativo e apoio sociofamiliar – OASF.

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Altera o texto da Ação “Indice Social Municipal Ampliado – ISMA”, do Programa ELABORAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, do Órgão 211 - FUNDACAO
DE ECONOMIA E ESTATISTICA "SIEGFRIED EMANUEL HEUSER" - FEE.:
Medir as condições de vida dos municípios gaúchos, assegurando a produção de indicadores que permitam avaliar as condições de segurança alimentar e nutricional

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Inclui Ação no Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de
Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) , com a seguinte denominação: "Construção de Centro de Treinamento no Vale do Jaguari" , e especificação:
"Construção de UMA unidade de Centro de Treinamento com a aquisição de área, materiais e equipamentos para possibilitar a capacitação de agricultores familiares, pescadores artesanais e indígenas em
atividades relacionadas com a atividade rural. A Finalidade é capacitar agricultores familiares. A Meta é implantar uma unidade de Centro de Treinamento no Vale do Jaguari." , destinando R$
600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa REFORMA AGRÁRIA - ACESSO À TERRA E VIABILIZAÇÃO ECONÔMICA DOS ASSENTAMENTOS, do Órgão GABINETE DO GOVERNADOR, da
Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).

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Inclui Ação no Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de
Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais) , com a seguinte denominação:"Implantação de Unidade Didática em Centro(Novo) de Treinamento no Vale do
Jaguari." , e especificação: "Construção de uma Unidade Didática no Novo Centro de Treinamento no Vale do Jaguari, montada em função do tema da capacitação, constituída de uma sala de aula
equipada e instalações com máquinas e peças (se mecanização), instalações com animais e sua manutenção (se gado de leite, suínos, etc),instalações com aparelhos e equipamentos de processamento (se
agroindústria), áreas com vegetais (se fruticultura, plantas medicinais, etc ), e outras. A Meta é implantar UMA unidade Didática no Vale do Jaguari. " , destinando R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil
Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do
Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais).

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AUMENTA Dotação da Ação “Pesquisa e preservação do acervo”, do Programa REVIRANDO O BAÚ, do Órgão FUNDACAO INSTITUTO GAUCHO DE TRADICAO E FOLCLORE - FIGTF, da
Fonte de Recurso 1 - Tesouro, no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, em R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Programa REFORMA AGRÁRIA - ACESSO À TERRA E VIABILIZAÇÃO ECONÔMICA DOS ASSENTAMENTOS, do Órgão GABINETE DO GOVERNADOR, da
Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

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Altera o texto da Ação “Centro de Excelência em Tecnologias Avançadas do RS - CETA-RS”, do Programa EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIAS AVANÇADAS, do Órgão - SECRETARIA DA
CIENCIA E TECNOLOGIA.
Implantar um centro de Excelência em pesquisa e desenvolvimento aplicados para o benefício das empresas e centros de P&D no RS, com prioridade para a nanotecnologia.

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Cria Programa “MODERNIZAÇAO E QUALIFICAÇAO DE VINICOLAS DE PEQUENO PORTE” no Órgão - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 Tesouro no Grupo de Despesa 2 - Despesa Capital, R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais). "DESCRIÇÃO: Cadastrar como vinícolas, possibilitar o reaparelhamento e modernização de cantinas e

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promover a reconversão de parreirais de uva americana por parreirais de uvas viníferas.
FINALIDADE: Possibilitar a melhoria, a agregação de valor e a qualificação da produção vinícola do Rio Grande do Sul.
Cria Ação no Programa - “Cadastramento, como empresa vinícola, de cantinas de pequeno porte”.
Cria Ação no Programa - “ Linha de financiamento para reaparelhamento e modernização de cantinas de pequeno porte”.
Cria Ação no Programa - “ Linha de financiamento para a reconversão de parreirais em propriedades de vinícolas de pequeno porte” .
ORIGEM DO RECURSO: Programa Apoio ao desenvolvimento da Agroindústria da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de
Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de Reais).
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Inclui Ação no Programa ARTICULAÇÃO E APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS, do Órgão SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Fonte de
Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 2.300.000,00 (Dois
Milhões e Trezentos Mil Reais) , com a seguinte denominação:"Apoio à implantação do Pólo Cerâmico da Campanha" , e especificação: "Apoiar o desenvolvimento do Pólo Cerâmico da Campanha com
a complementação do ramal ferroviário ligando o Pólo Cerâmico ao porto de Rio Grande." , destinando R$ 3.300.000,00 (Três Milhões e Trezentos Mil Reais) para sua dotação
ORIGEM DO RECURSO: o Programa ARTICULAÇÃO E APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS, do Órgão SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS,
da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Reais) e, o Programa ARTICULAÇÃO
E APOIO AOS SETORES PRODUTIVOS, do Órgão SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais).

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Altera dotação na ação PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES PARA A RMPA, no Programa Desenvolvimento para o Usuário do Transporte Coletivo, do Órgão METROPLAN (Fundação Estadual
de Planejamento Metropolitano e Regional) - da Fonte de Recurso 1 - Tesouro no Grupo de Despesa 2 - destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para Despesa Capital e no Grupo de Despesa 1 –
Despesa Corrente R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais)
"DESCRIÇÃO: Análise da compatibilização de projetos dentro de uma visão sistêmica, levando em consideração as tendências de expansão urbana compatibilizadas com o uso do solo.
FINALIDADE: Organizar e integrar os modais de transporte desta região." , destinando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa – DESENVOLVIMENTO PARA O USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, do Órgão - METROPLAN, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de
Despesa 2 - Despesa de Capital, de R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) e, no Grupo de Despesa 1 – Despesa Corrente R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais), totalizando R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

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Inclui Ação no Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital,
destinando R$ 7.800.000,00 (Sete milhões e oitocentos mil reais), com a seguinte denominação: "Minha Casa na Região Sul" , e especificação: "Produção de ações habitacionais, preferencialmente com a
descentralização da execução através de parceria com os municípios. A finalidade é melhorar as condições de habitabilidade das famílias de baixa renda, preferencialmente nas áreas urbanas, podendo
atuar nas áreas rurais. A meta é a construção de 600 casas, módulos sanitários, melhorias habitacionais e lotes urbanizados nos Municípios da Região Sul. " , destinando R$ 7.800.000,00 (Sete milhões e
oitocentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITACAO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de
Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 7.800.000,00 (Sete milhões e oitocentos mil reais).

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Inclui Ação no Programa “Criminalidade Reprimida”, no Órgão SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA,da Fonte de Recurso 1 – Tesouro, e no Grupo de Despesa 2 – Despesa de Capital,
destinando R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), com a seguinte denominação: "Aquisição de materiais de motomecanização para a Brigada Militar para a Região Sul”, e especificação: "Ao
longo do período, gradualmente aumentar a frota, alcançando o indicador ideal e substituir as obsoletas nas atividades de Policiamento, Corregedoria e Inteligência. Visa a aumentar a capacidade
operacional da Brigada Militar no que tange à preservação da ordem pública, através da aquisição de viaturas. A finalidade é otimizar o serviço prestado à comunidade, através da modernização da frota
de viaturas da Brigada Militar. A meta é a aquisição de 22 viaturas para a Região Sul.” destinando R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa CRIMINALIDADE REPRIMIDA, do Órgão SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais).

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Inclui Ação no Programa “Criminalidade Reprimida”, no Órgão SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA,da Fonte de Recurso 1 – Tesouro, e no Grupo de Despesa 2 – Despesa de Capital,
destinando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), com a seguinte denominação: "Reposição da frota de veículos da Policia Civil para a Região Sul”, e especificação: "Adquirir e repor veículos para a

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Polícia Civil, com a urgência da desativação de um grande número de veículos, em função do sucateamento existente, o que vem gerando altos custos de manutenção, alugueis e risco para agentes
policiais e população. A finalidade é a reposição e renovação da frota de veículos da Polícia Civil, visando sempre reduzir custos e desativações, no intuito de manter uma frota atualizada e operante, a
fim de otimizar a qualidade do atendimento à população gaúcha, bem como melhorar o desempenho da função de Polícia Civil. A meta é a aquisição de 22 viaturas para a Região Sul.”, destinando R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa CRIMINALIDADE REPRIMIDA, do Órgão SECRETARIA DA JUSTICA E DA SEGURANCA, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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Inclui Ação no Programa Abastecimento de Água, do Órgão - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 1 - Despesa
Corrente, destinando R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 96.800,00 (Noventa e seis mil e oitocentos reais) , com a
seguinte denominação: "Perfuração de poços na Região Sul”, e com a seguinte especificação: ”Perfurar poços artesianos profundos em diversas comunidades da Região. A finalidade é o abastecimento de
água potável às localidades de pequeno porte. A meta é a perfuração de 22 poços na Região Sul.”, destinando R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa Abastecimento de Água, do Órgão SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos reais) e, o Programa Abastecimento de Água, do Órgão SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS
E SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 96.800,00 (Noventa e seis mil e oitocentos reais).

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Inclui Ação no Programa AMPLIAÇÃO DA DEMANDA TURÍSTICA, do Órgão - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro no Grupo de Despesa 1 Despesa Corrente, destinando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil Reais), com a seguinte denominação: "Desenvolvimento do Turismo", e especificação: "Desenvolvimento do Turismo na
Região
Sul
do
Estado.",
destinando
R$
1.500.000,00
(um
milhão
e
quinhentos
mil
Reais)
para
sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa AMPLIAÇÃO DA DEMANDA TURÍSTICA, do Órgão SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de
Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil Reais).
Cria o Programa denominado "Programa de Eletrificação Rural." , no Órgão SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES, com a seguinte especificação: "Atender, com fornecimento
de energia elétrica, consumidores rurais não abrangidos pelo Programa Luz no Campo, cuja finalidade é contribuir para a universalização do fornecimento de energia elétrica. A meta é atingir 10.000
consumidores." , e destinando R$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Reais) para sua dotação, no Grupo de Despesa "Despesa de Capital".
Inclui Ação “Eletrificação Rural.”, no Programa de Eletrificação Rural., do Órgão SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES, no Grupo de Despesa 2 - Despesa Capital, com a
seguinte especificação: "Atender, com fornecimento de energia elétrica, consumidores rurais não abrangidos pelo Programa Luz no Campo, cuja finalidade é contribuir para a universalização do
fornecimento de energia elétrica. A meta é atingir 10.000 consumidores." , destinando R$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO , da Fonte de Recurso 1 - Tesouro,
do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 25.000.000,00 (Vinte e Cinco Milhões de Reais) .

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AUMENTA Dotação do Programa - PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO, do Órgão - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, no
Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, em R$ 9.000.000,00 (Nove Milhões de Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Programa INFRA-ESTRUTURA HIDRO-AGRÍCOLA E USOS MÚLTIPLOS MET. SUL, do Órgão SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Fonte
de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais).
O PROGRAMA DE APOIO ADMINISTATIVO DA SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO, Órgão - SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO, da Fonte de
Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 3.000.000,00 (Três Milhões de Reais).
O Programa REFORMA AGRÁRIA-ACESSO À TERRA E VIABILIZAÇÂO ECONÔMICA DOS ASSENTAMENTOS, Órgão GABINETE DO GOVERNADOR, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do
Grupo de Despesa 2 - Despesa de CAPITAL, reduzindo-se deste a importância de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais).

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AUMENTA Dotação do PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO, do Órgão SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, no Grupo de
Despesa 1 - Despesa Corrente, em R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Programa POLÍTICA HABITACIONAL, do Órgão SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro,

http://www.al.rs.gov.br/legis

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do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a importância de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais).
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Inclui ação no Programa – APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO – PNAGE/RS, do Órgão – SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, com a
seguinte denominação: “Implantação da relação entre a maior e a menor remuneração no serviço público estadual” e descrição: “Implantar uma política salarial baseada na relação entre a maior e a menor
remuneração no serviço público estadual.
Finalidade: diminuir as distorções remuneratórias existentes no serviço público estadual.
Meta: 100 Un. Medida: porcentagem Produto: política implantada Local: Estado
Situação: nova

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Inclui Ação no PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, e no Grupo de Despesa 1
- Despesa Corrente, destinando R$ 3.682.500,00 (Três Milhões Seiscentos e Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) , e no Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, destinando R$ 9.892.000,00 (Nove
Milhões Oitocentos e Noventa e Dois Mil Reais) , com a seguinte denominação:"Fruticultura na Região Sul" , e especificação: "Implantação de Pomares na Região Sul, cuja finalidade é a auto-suficiência
em frutas na Região Sul e o aumento da oferta de frutas e da renda dos fruticultores e demais agentes das cadeias produtivas das frutas. A meta é implantar 10.000 hectares de pomares na Região Sul." ,
destinando R$ 13.574.500,00 (Treze Milhões Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais) para sua dotação.

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ORIGEM DO RECURSO: o Programa - PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro,
do Grupo de Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 3.682.500,00 (Três Milhões Seiscentos e Oitenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e, o PROGRAMA ESTADUAL DE
FRUTICULTURA, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de Despesa 2 - Despesa de Capital, reduzindo-se deste a
importância de R$ 9.892.000,00 (Nove Milhões Oitocentos e Noventa e Dois Mil Reais).
Inclui Ação no Programa PROFISSIONALIZAÇÃO DE AGRICULTORES, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro no Grupo de
Despesa 1 - Despesa Corrente, destinando R$ 3.529.350,00 (Três Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil Trezentos e Cinqüenta Reais) , com a seguinte denominação:"Fruticultura na Região Sul" , e
especificação: "Recuperação de pomares na Região Sul, cuja finalidade é o aumento da produtividade dos pomares e a qualidade dos frutos para auto-suficiência em frutas na Região Sul. A meta é
recuperar 15.000 hectares de pomares na Região Sul." , destinando R$ 3.529.350,00 (Três Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil Trezentos e Cinqüenta Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de
Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 3.529.350,00 (Três Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil Trezentos e Cinqüenta Reais).

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Inclui Ação no PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro no Grupo de Despesa 1 Despesa Corrente, destinando R$ 7.540.560,00 (Sete Milhões Quinhentos e Quarenta Mil Quinhentos e Sessenta Reais) , com a seguinte denominação:"Fruticultura na Região Sul." , e especificação:
"Assistência Técnica/Capacitação na Região Sul, cuja finalidade é a melhoria da qualidade e competitividade da produção de frutos na Região Sul e ampliação do comércio interno e externo. A meta é
qualificar e treinar 8.000 agentes da cadeia produtiva." , destinando R$ 7.540.560,00 (Sete Milhões Quinhentos e Quarenta Mil Quinhentos e Sessenta Reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o PROGRAMA ESTADUAL DE FRUTICULTURA, do Órgão SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da Fonte de Recurso 1 - Tesouro, do Grupo de
Despesa 1 - Despesa Corrente, reduzindo-se deste a importância de R$ 7.540.560,00 (Sete Milhões Quinhentos e Quarenta Mil Quinhentos e Sessenta Reais).

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AUMENTA Dotação da Ação “Projeto de Marketing Social”, do Programa POLÍTICA PÚBLICA PARA PPD e PPAH, do Órgão FUNDAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
POLÍTICAS PUBLICAS PARA PPD E PPAH NO RGS-FADERS, da Fonte de Recurso 1 – Tesouro, no Grupo de Despesa 1 – Despesa Corrente, em R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais)
ORIGEM DO RECURSO: o Programa DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, do Órgão ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, da Fonte de Recurso 1 – Tesouro, do Grupo de Despesa 1 – Despesa Corrente,
reduzindo-se deste a importância de R$ 260.000,00 (Duzentos e Sessenta Mil Reais).

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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