ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.180, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004.
(publicada no DOE nº 234, de 10 de dezembro de 2004)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício econômico-financeiro de 2005.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - A receita geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2005 é
estimada, a preços de julho de 2004, em R$ 17.277.776.891,00 (dezessete bilhões, duzentos e
setenta e sete milhões, setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais),
compreendendo o Orçamento Geral do Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos,
Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público, com a seguinte classificação, segundo as Categorias Econômicas e
por Tipo de Administração:
Tipo de Administração
Receitas Correntes
Receitas de
Total da Receita
Capital
Administração Direta
14.601.898.487,00
778.666.797,00 15.380.565.284,00
Autarquias
1.760.815.617,00
36.716.500,00 1.797.532.117,00
Fundações
88.372.540,00
11.306.950,00
99.679.490,00
Total Geral Consolidado da
16.451.086.644,00
826.690.247,00 17.277.776.891,00
Receita
§ 1º - Das Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$
1.232.873.006,00 (um bilhão, duzentos e trinta e dois milhões, oitocentos e setenta e três mil e
seis reais) correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério – FUNDEF.
§ 2º - As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 1.026.009.011,00 (um
bilhão, vinte e seis milhões, nove mil e onze reais) referentes ao retorno do FUNDEF.
§ 3º - As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 230.790.962,00
(duzentos e trinta milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e sessenta e dois reais),
decorrente de recursos repassados pelo Tesouro do Estado a Órgãos da Administração Direta e
Indireta e destes, ao IPERGS, para o custeio de assistência médica (3,1% sobre o valor das
despesas com pessoal).

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1


Art. 2º - A despesa geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2005 é
fixada em R$ 17.277.776.891,00 (dezessete bilhões, duzentos e setenta e sete milhões, setecentos
e setenta e seis mil, oitocentos e noventa e um reais), discriminada, a seguir, segundo as
Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
Despesas
Despesas de
Tipo de Administração
Total da Despesa
Correntes
Capital
Administração Direta
12.770.742.317,00
1.781.728.394,00 14.552.470.711,00
Autarquias
1.858.315.560,00
313.988.819,00 2.172.304.379,00
Fundações
480.766.990,00
72.234.811,00
553.001.801,00
Total Geral Consolidado da
15.109.824.867,00
2.167.952.024,00 17.277.776.891,00
Despesa
§ 1º - A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada
Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 10, inciso III, desta Lei.
§ 2º - A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 3º - Durante a execução orçamentária, sempre que a variação positiva acumulada
do Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), for igual ou
superior a 4% (quatro por cento), contada a partir de 1º de janeiro de 2005, será procedida a
atualização dos saldos das dotações dos grupos de despesa Outras Despesas Correntes,
Investimentos e Inversões Financeiras, financiados com a fonte de recurso Tesouro, excetuandose os especificados com a fonte Tesouro - Vinculados por Lei, apurados no último dia do mês em
que sobrevier a referida variação, limitado ao percentual de crescimento nominal das Receitas
Correntes.
§ 1º - Realizada uma atualização monetária, nas condições estabelecidas no “caput”, a
atualização seguinte levará em conta somente a variação do índice de preços a contar do mês
subseqüente ao utilizado para o cálculo da atualização anterior.
§ 2º - No caso de indisponibilidade do IGP-M/FGV, a contar de 1º de janeiro de 2005,
será utilizada a variação percentual do crescimento das Receitas Correntes do Estado para a
atualização dos saldos das dotações mencionadas no “caput”, apuradas no dia 15 do mês seguinte
em que sobrevier a variação de que trata este parágrafo.
§ 3º - O índice para atualização dos saldos das dotações, de que trata o “caput”, será
divulgado através de Resolução da Junta de Coordenação Orçamentária.
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a atualização monetária das
dotações do grupo de despesa Pessoal e Encargos Sociais do Poder Executivo consignadas com a
fonte de recursos Tesouro, a partir de 1º de fevereiro de 2005, sempre que a variação positiva
acumulada do Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV),
for igual ou superior a 4% (quatro por cento), contada a partir de 1º de agosto de 2004.
Parágrafo único - A atualização monetária prevista no “caput” deste artigo precederá a
atualização de que trata o artigo 3º desta Lei.

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Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder alterações para adequar as
dotações orçamentárias dos programas de Previdência Social e Assistência Médica, em
decorrência da reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande
do Sul - RPPS e do Fundo de Assistência à Saúde - FAS.
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar alterações nos programas de
trabalho relativos à execução da Consulta Popular para o exercício de 2005, que se revelarem
materialmente inviáveis, obedecido o disposto na Lei nº 11.920, de 10 junho de 2003.
Parágrafo único - Fica também o Poder Executivo autorizado a efetivar o reempenho
das despesas estornadas no final de 2004, relativas à execução da Consulta Popular daquele
exercício, vedado o uso de dotações referentes à Reserva de Contingência.
Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro,
créditos suplementares na forma do estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o
exercício econômico-financeiro de 2005, a que se refere o artigo 17 da Lei nº 12.135, de 3 de
agosto de 2004.
Art. 8º - Durante a execução orçamentária, o Poder Executivo deverá tomar as medidas
necessárias para adequar a programação das despesas autorizadas à estimativa ou o efetivo
ingresso das receitas, em cumprimento ao que dispõem os artigos 47 a 50, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, e o artigo 9º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio
de 2000.
Art. 9º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, como antecipação da receita,
operações de crédito até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.
Art. 10 - Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de
administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Demonstrativo da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo IV;
V - Demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas Anexo V;
VI - Demonstrativo dos investimentos em obras, discriminados por projeto e por obra,
bem como a indicação da origem dos recursos necessários para cada projeto e para cada obra Anexo VI;
VII - Demonstrativo da Consulta Popular - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas Anexo VIII;
IX - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os
Objetivos e Metas Fiscais - Anexo IX.
Art. 11 - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2005.

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Art. 12 - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de dezembro de 2004.

ANEXO I
ALTERAÇÕES APROVADAS
Nº de
ordem
(N º da
emenda)

1
(12)

2
(27)

Ementa

Texto

Altera o texto do Projeto/Atividade 6962 QUALIFICAÇÃO
DOS
ESPAÇOS
PEDAGÓGICOS PARA O ENSINO MÉDIO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
Altera o texto do Projeto ÓRGÃOS CENTRAIS, do Órgão 19 Atividade
6962
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Passando o
QUALIFICAÇÃO
DOS mesmo a ter a seguinte redação: PROVER E
ESPAÇOS
QUALIFICAR ESPAÇOS PEDAGÓGICOS,
PEDAGÓGICOS PARA O INCLUSIVE PARA DEFICIENTES VISUAIS,
ENSINO MÉDIO.
COM
OBRAS,
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS INDISPENSÁVEIS AO
PROCESSO
ENSINO-APRENDIZAGEM
PARA O ATENDIMENTO NO ENSINO
MÉDIO.
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6949 AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES
PARA O ENSINO MÉDIO, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃ, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
Altera
a
dotação
do
CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 4 Projeto/Atividade 6949 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
AMPLIAÇÃO
DOS
APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 400.000,00
ESPAÇOS ESCOLARES
(Quatrocentos mil reais). ORIGEM DO
PARA O ENSINO MÉDIO
RECURSO: o Projeto/Atividade 2199 - GESTÃO
- órgão 19 - Unidade
DO
DEPARTAMENTO
DA
RECEITA
Orçamentária 01.
PÚBLICA ESTADUAL, do Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,

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4


3
(45)

4
(46)

reduzindo-se deste a importância de R$
400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"IMPLANTAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE A
MAIOR E A MENOR REMUNERAÇÃO NO
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL", no Órgão
13 - SECRETARIA DA COORDENACAO E
PLANEJAMENTO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Cria p/a - implantação da Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com
relação entre a maior e a a seguinte especificação: "Implantar uma política
menor remuneração no salarial baseada na relação entre a maior e a
serviço público estadual, no menor remuneração do serviço público estadual.",
programa
Apoio
à destinando para este a importância de R$
Modernização da Gestão e 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
do
Planejamento
da ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
Secretaria da Coordenação e 2199 - GESTÃO DO DEPARTAMENTO DA
Planejamento.
RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, do Órgão 14
- SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"IMPLANTAÇÃO
DE
PROJETOS
DE
EDUCAÇÃO CULTURAL", no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa
3
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
Cria
projeto-atividade
DIRETAS, com a seguinte especificação: "Este
voltado à implantação de
projeto destina-se a alocar recursos para a
projetos
de
educação
implantação de projetos de educação cultural nas
cultural nas escolas e
escolas e parques municipais, estabelecendo
parques municipais, no
parcerias com o setor privado.", destinando para
Programa
Patrimônio
este a importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil
Cultura (0151).
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 2199 - GESTÃO
DO
DEPARTAMENTO
DA
RECEITA
PÚBLICA ESTADUAL, do Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

5


5
(51)

6
(53)

TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 70.000,00
(Setenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado "Iniciação
Esportiva - Vida Esportes", no Órgão 23 SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E
LAZER, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a
seguinte especificação: "Conclusão das obras do
Estádio Municipal Aluízio Falcão no município
Cria
p/a
“Iniciação de Quaraí, adequando-o ao ensinamento e a
Esportiva – Vida Esportes”, práticas esportivas.", destinando para este a
no programa “Apoio ao importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
Desenvolvimento
do para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o
Esporte”, da Secretaria do Projeto/Atividade 1870 – TRANSFERÊNCIAS
Turismo, Esporte e Lazer. FINANCEIRAS
PARA
EMPRESAS
ESTATAIS, do Órgão 33 - ENCARGOS
FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO
PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 5 INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil
reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"Assistência Emergencial a População.", no
Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA
SAÚDE, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a
Cria p/a - “Assistência
seguinte especificação: "Aquisição de uma
Emergencial a População”,
ambulância para o município de Cacequi.",
no
programa
“Região
destinando para este a importância de R$
Resolve”, da Secretaria
70.000,00 (Setenta mil reais) para sua dotação.
Estadual da Saúde.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
1870 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
PARA EMPRESAS ESTATAIS, do Órgão 33 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 1 – ENCARGOS GERAIS
DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 5

http://www.al.rs.gov.br/legis

6


7
(54)

8
(134)

9
(143)

- INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado "Esporte
para Todos", no Órgão 23 - SECRETARIA DO
TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa
3
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a
seguinte especificação: "Reforma geral da quadra
de esportes da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Prefeito Camilo Alves Gisler,
localizada na Vila Isabel no município de
SantAnna do Livramento. A reforma refere-se ao
Cria p/a “Esporte para
recapeamento da quadra, num total de 700 metros
Todos” no programa Apoio
quadrados; no conserto de arquibancadas; na
ao Desenvolvimento do
recuperação de equipamentos destinados a prática
Esporte, da Secretaria do
de esportes; pintura e iluminação.", destinando
Turismo, Esporte e Lazer.
para este a importância de R$ 11.000,00 (Onze
mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 1870 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA
EMPRESAS ESTATAIS, do Órgão 33 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS
DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 5
– INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90
– APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 11.000,00 (Onze mil reais).
No parágrafo único do art. 5º, do PL 237/04, fica
proposta nova redação como segue: "Art. 5º ...
Parágrafo único - Fica também o Poder Executivo
Altera redação do parágrafo
autorizado a efetivar o reempenho das despesas
único do art. 5º, do PL
estornadas no final de 2004, relativas à execução
237/04.
da Consulta Popular daquele exercício, vedado o
uso de dotações referentes à Reserva de
Contingência".
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
Cria
p/a
qualificação "QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
EM
profissional em Passo Fundo PASSO FUNDO", no Órgão 21 – SECRETARIA
no Programa 0267 - DO
TRABALHO,
CIDADANIA
E
Programa
Estadual
de ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Fonte de Recurso 1
Geração de Ocupação e – TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 –
Renda.
INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
–
TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES

http://www.al.rs.gov.br/legis

7


10
(148)

11
(237)

PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a
seguinte especificação: "Ampliar as instalações
do Centro de Educação Profissional da
Assistência Social Diocesana Leão XIII, em
Passo Fundo.", destinando para este a importância
de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para sua
dotação. ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 1870 - TRANSFERÊNCIAS
FINANCEIRAS
PARA
EMPRESAS
ESTATAIS, do Órgão 33 – ENCARGOS
FINANCEIROS DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS DO
PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 5 –
INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 –
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"PARCERIAS
NO
PROGRAMA
DE
ASSISTÊNCIA ALIMENTAR", no Órgão 21 SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
Cria projeto/atividade no "Apoiar as iniciativas já existentes de restaurantes
Programa
Estadual
de populares, criados por iniciativa própria da
Segurança
Alimentar população e que se enquadram nos critérios
(0204), da Secretaria do fixados pela política governamental para o
Trabalho e Assistência setor.", destinando para este a importância de R$
Social.
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
1870 – TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS
PARA EMPRESAS ESTATAIS, do Órgão 33 ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 1 - ENCARGOS GERAIS
DO PODER EXECUTIVO, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 5
- INVERSÕES FINANCEIRAS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Altera texto do P/A 6456- Altera o texto do Projeto/Atividade 6456 APOIO
APOIO ADMINISTRATIVO, da Unidade
ADMINISTRATIVO,
na Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
Secretaria de Agricultura e CENTRAIS, do Órgão 15 - SECRETARIA DA

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8


Abastecimento.

12
(240)

13
(265)

14
(324)

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. O P/A
6456 APOIO ADMINISTRATIVO passa a ter a
seguinte descrição: "Promover a gestão
administrativa da SAA, visando implementar
ações de reorganização das atividades de
fiscalização sanitária, bem como das atividades
meio e proporcionar o suporte necessário às
atividades nos setores de pessoal, materiais e
serviços".
Cria o Projeto/Atividade denominado "Conclusão
das Obras de Ampliação do Instituto de Educação
Ponche Verde", no Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO , do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Conclusão das obras de ampliação
Cria o Projeto/Atividade do Instituto Estadual de Educação Ponche Verde,
denominado “Conclusão da em Piratini.", destinando para este a importância
Obra de Ampliação do de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para sua
Instituto
Estadual
de dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o
Educação Ponche Verde, em Projeto/Atividade 6949 - AMPLIAÇÃO DOS
Piratini”.
ESPAÇOS ESCOLARES PARA O ENSINO
MÉDIO, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil
reais).
Altera o texto do Projeto/Atividade 8100 - REDE
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Unidade
Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Órgão 21 Altera a descrição do SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA
Projeto/Atividade 8100 - E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Incluindo-se no
Rede de Assistência Social. mesmo a seguinte expressão: "bem como prestar
apoio técnico e financeiro a entidades e
organizações não-governamentais que atuam na
assistência e recuperação de dependentes
químicos."
Destina
recursos
para AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6462 desenvolver pesquisa e DEFESA AGROPECUÁRIA-FEASP, do Órgão
controle fitossanitário da 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E

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9


15
(338)

16
(373)

citricultura do Vale do Caí e ABASTECIMENTO, da Unidade Orçamentária
Taquari.
94 - FUNDO DE APOIO AO SETOR
PRIMÁRIO - FEASP, da Fonte de Recurso 5 TESOURO-VINCULADOS POR LEI, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, em R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2310 - PUBLICIDADE, do
Órgão
16
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa
3
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5608 MINHA CASA NA REGIÃO SUL, do Órgão 32
- SECRETARIA DA HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
Orçamentária
83
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Destina
recursos
ao
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 PROJETO/ATIVIDADE
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$
5608 - visando construções
200.000,00 (Duzentos mil reais). ORIGEM DO
de unidades habitacionais na
RECURSO: o Projeto/Atividade 6502 Região Sul.
PUBLICIDADE, do Órgão 8 - GOVERNO DO
ESTADO, da Unidade Orçamentária 3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado "Aquisição
de Ambulância para São José das Missões.", no
Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA
Aquisição de ambulância SAÚDE, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROpara o município de São LIVRES, do Grupo de Despesa 4 José das Missões.
INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a
seguinte
especificação:
"Aquisição
de
Ambulância para São José das Missões.",

http://www.al.rs.gov.br/legis

10


17
(374)

18
(400)

destinando para este a importância de R$
40.000,00 (Quarenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
2197 - GESTÃO DA SUPERVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃO,
do
Órgão
14
SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado "Aquisição
de ambulância para Saldanha Marinho.", no
Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA
SAÚDE, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a
seguinte especificação: "Aquisição de ambulância
para Saldanha Marinho.", destinando para este a
Aquisição de ambulância importância de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
para o município de para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o
Saldanha Marinho.
Projeto/Atividade 2197 - GESTÃO DA
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO, do
Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 – APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 40.000,00
(Quarenta mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 6197 PLANO DIRETOR DE GESTÃO AMBIENTAL
DO PRO-RIO URUGUAI, do Órgão 5 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, da
Aumenta
dotação Unidade Orçamentária 98 - FUNDO DE
orçamentária do “Plano INVESTIMENTOS
DE
RECURSOS
Diretor
de
Gestão HÍDRICOS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROAmbiental
do
Pro-Rio LIVRES, no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
Uruguai”.
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 200.000,00
(Duzentos mil de reais). ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 6502 PUBLICIDADE, do Órgão 8 – GOVERNO DO

http://www.al.rs.gov.br/legis

11


19
(402)

20
(403)

ESTADO, da Unidade Orçamentária 3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
da Fonte de Recurso 1 – TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 200.000,00 (Duzentos mil de reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"Implementação do Projeto Estadual de
Informática na Educação, para o Núcleo Estadual
de Educação de Jovens e Adultos e de Cultura
Popular Felipe Roberto Sehn, no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
Cria Projeto-Atividade, na APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
SECRETARIA
DE especificação: "Implementação do "Projeto
EDUCAÇÃO,
para
o Estadual de Informática na Educação", com
Núcleo
Estadual
de aquisição de módulo básico de insumos, infraEducação de Jovens e estrutura elétrica e de telecomunicação.",
Adultos e de Cultura destinando para este a importância de R$
Popular Felipe Roberto 29.390,00 (vinte e nove mil e trezentos e noventa
Sehn, com o objetivo de reais) para sua dotação. ORIGEM DO
implementar o “Projeto RECURSO: o Projeto/Atividade 6959 Estadual de Informática na AUTONOMIA FINANCEIRA E PEDAGÓGICA
Educação”.
DAS ESCOLAS - ENSINO MÉDIO, do Órgão
19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 29.390,00 (vinte e nove mil e
trezentos e noventa reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5608 MINHA CASA NA REGIÃO SUL, do Órgão 32
- SECRETARIA DA HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
Aumenta
dotação
do Orçamentária
83
FUNDO
DE
projeto/atividade 5608 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO
Minha Casa na Região Sul. DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, em R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais). ORIGEM DO

http://www.al.rs.gov.br/legis

12


21
(406)

22
(471)

RECURSO: o Projeto/Atividade 5601 - MINHA
CASA, do Órgão 32 - SECRETARIA DA
HABITAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO, da Unidade Orçamentária 83 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, reduzindo-se deste a importância
de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Construção de açude no município de
Ibirapuitã.”, no Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS, com
a seguinte especificação: “Construção de açude
no município de Ibirapuitã.”, destinando para este
a importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
Construção de açudes no reais) para sua dotação.
ORIGEM DO
município de Ibirapuitã.
RECURSO: o Projeto/Atividade 2199 - GESTÃO
DO
DEPARTAMENTO
DA
RECEITA
PÚBLICA ESTADUAL, do Órgão 14 SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Ampliação da rede de coleta de esgotamento
pluvial e cloacal nos Município de São Sepé e
Santa Maria”, no Órgão 22 - SECRETARIA DAS
OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, da
Cria Projeto/Atividade no Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
órgão 22 - Secretaria de PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4
Obras
Públicas
e - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 Saneamento.
APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
especificação: “Destina recursos para a ampliação
da rede de coleta de esgotamento pluvial e cloacal
nos Municípios de São Sepé e em Camobi - Santa
Maria”, destinando para este a importância de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais) para sua dotação.

http://www.al.rs.gov.br/legis

13


23
(487)

24
(492)

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
6006 - SANEAMENTO BÁSICO PARA
PEQUENAS COMUNIDADES, do Órgão 22 SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 60.000,00
(Sessenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Construir
uma Unidade Básica de Saúde no Município de
São Francisco de Paula”, no Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 40 –
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a
seguinte especificação: “Repasse de recursos ao
Município de São Francisco de Paula para a
Cria Projeto/Atividade no construção de uma Unidade Básica de Saúde”,
Programa
0233
- destinando para este a importância de R$
ATENÇÃO INTEGRAL À 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para sua
SAÚDE.
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇAO
DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, reduzindo-se deste a importância
de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “Montar e
equipar laboratório de Informática no Colégio
Estadual Santa Vitória do Palmar”, no Órgão 19 Cria novo Projeto/Atividade
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de
denominado “Montar e
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
Equipar Laboratório de
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 Informática no Colégio
INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
Estadual Santa Vitória do
APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
Palmar”.
especificação: “Destinar recursos para equipar o
laboratório de informática no Colégio Estadual
Santa Vitória do Palmar”, destinando para este a

http://www.al.rs.gov.br/legis

14


25
(498)

26
(518)

importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta
mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 2462 PUBLICIDADE, do Órgão 19 - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5597 PARCERIA
NA
PRODUÇÃO
DE
HABITAÇÕES, do Órgão 32 - SECRETARIA
DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO, da Unidade Orçamentária 83 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Aumenta dotação do Projeto Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
Atividade
5597
- INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
PARCERIA
NA LUCRATIVOS, em R$ 500.000,00 (Quinhentos
PRODUÇÃO
DE mil reais). ORIGEM DO RECURSO: o
HABITAÇÕES.
Projeto/Atividade 6547 - ADMINISTRAÇÃO
GERAL SARH, do Órgão 24 - SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS
HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa
3
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 - APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Reassentamento dos moradores da Vila São
Lucas, no Município de São João do Polesine.”,
no Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO
Cria Projeto/Atividade E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Fonte
Reassentamento
dos
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
moradores da Vila São
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 Lucas, no Município de São
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a
João do Polesine.
seguinte especificação: “Reassentamento dos
moradores da Vila São Lucas, em virtude de sua
remoção das casas para a construção da estrada
RS 348 Ivorá - São João do Polesine.”,

http://www.al.rs.gov.br/legis

15


27
(523)

destinando para este a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
5601 - MINHA CASA, do Órgão 32 SECRETARIA
DA
HABITAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
Orçamentária
83
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
reduzindo-se deste a importância de R$
200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Implementação do ensino médio na Escola
Estadual de Ensino Fundamental Ceará.”, no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO , do Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
especificação: “Implementar o ensino médio na
Escola Ceará, através da construção de prédio de
alvenaria, dois pisos, seis salas de aula com
mobiliário e laboratório de ciências”, destinando
para este a importância de R$ 370.150,00
(trezentos e setenta mil e cento e cinqüenta reais)
para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o
Cria Projeto-atividade, na
Projeto/Atividade 6959 - AUTONOMIA
Secretaria da Educação, para
FINANCEIRA
E
PEDAGÓGICA
DAS
a implementação do ensino
ESCOLAS - ENSINO MÉDIO, do Órgão 19 médio na Escola Estadual de
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade
Ensino Fundamental Ceará.
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta
mil reais) e, o Projeto/Atividade 6962 –
QUALIFICAÇÃO
DOS
ESPAÇOS
PEDAGÓGICOS PARA O ENSINO MÉDIO, do
Órgão 19 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

16


28
(524)

29
(526)

INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
–
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta
mil reais) e, o Projeto/Atividade 6949 –
AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES
PARA O ENSINO MÉDIO, do Órgão 19 –
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária 1 – GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 –
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
–
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 60.150,00 (Sessenta mil e
cento e cinqüenta reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“Preservação do Acervo Documental do Instituto
Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul.”,
no Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA,
da Fonte de Recurso 1 – TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 3 – OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 – APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação:
“Organizar o acervo histórico documental do
Cria Projeto Atividade que
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande
destina recursos para a
do Sul para disponibilizá-lo às Universidades,
preservação
do
acervo
pesquisadores e ao público em geral, destinando
histórico documental do
R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais) para sua
Instituto
Histórico
e
dotação. ORIGEM DO RECURSO: o
Geográfico do Rio Grande
Projeto/Atividade 2154 - GERENCIAMENTO
do Sul.
ADMINISTRATIVO DA SCP, do Órgão 13 –
SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E
PLANEJAMENTO, da Unidade Orçamentária 1
– GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 1 – TESOURO-LIVRES, do Grupo
de Despesa 3 – OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 – APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
Cria
Projeto/Atividade
“CONSTRUÇÃO
DA
PONTE
IMBEdenominado
TRAMANDAÍ”,
no
Órgão
35
“CONSTRUÇÃO
DA
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
PONTE
IMBÉESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da Fonte
TRAMANDAÍ”, destinando
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
R$500.000,00 para a sua
Despesa 4 – INVESTIMENTOS, Modalidade 90
dotação.
- APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte

http://www.al.rs.gov.br/legis

17


30
(527)

31
(528)

especificação: “Construir ponte de ligação entre
os municípios de Imbé e Tramandaí.”, destinando
para este a importância de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do
Órgão 34 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da
Unidade Orçamentária 1 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade
99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil
reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"AQUISIÇÃO
DE
VEÍCULOS
PARA
TRANSPORTE ESCOLAR", no Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de
Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
LEI , do Grupo de Despesa 4 –
INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
–
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a
seguinte especificação: "Adquirir veículos para o
Cria
Projeto/Atividade transporte escolar.", destinando para este a
denominado AQUISIÇÃO importância de R$ 190.000,00 (Cento e noventa
DE VEÍCULOS PARA mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO
TRANSPORTE ESCOLAR, RECURSO: o Projeto/Atividade 6085 –
destinando
R$190.000,00 AUXÍLIO NO TRANSPORTE ESCOLAR
para sua dotação.
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão
19 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 –
TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
reduzindo-se deste a importância de R$
190.000,00 (Cento e noventa mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
Cria
Projeto/Atividade "CONSTRUÇÃO
DE
QUADRA
denominado
POLIESPORTIVA",
no
Órgão
19
CONSTRUÇÃO
DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Fonte de
Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR
QUADRA
POLIESPORTIVA,
LEI , do Grupo de Despesa 4 –
Modalidade
90
–
destinando
R$300.00,00 INVESTIMENTOS,
para sua dotação.
APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
especificação:
"Construir
uma
quadra

http://www.al.rs.gov.br/legis

18


32
(529)

33
(530)

poliesportiva na Escola Estadual de Ensino
Fundamental Presidente Vargas, na cidade de Rio
Grande.", destinando para este a importância de
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 6088 – AMPLIAÇÃO DOS
ESPAÇOS
ESCOLARES
–
ENSINO
FUNDAMENTAL,
do
Órgão
19
–
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 –
TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Grupo
de Despesa 4 – INVESTIMENTOS, Modalidade
90 – APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos
mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“DUPLICAÇÃO DA RODOVIA RS 734 - RIO
GRANDE/BALNEÁRIO CASSINO”, no Órgão
35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM – DAER, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90
– APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
Cria
Projeto/Atividade
especificação: “Executar obra de duplicação da
denominado
Rodovia RS 734 que liga o Município de Rio
DUPLICAÇÃO
DA
Grande ao Balneário Cassino.”, destinando para
RODOVIA RS 734 – RIO
este a importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos
GRANDE/BALNEÁRIO
mil reais) para sua dotação. ORIGEM DO
CASSINO,
destinando
RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 R$500.000,00 para a sua
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 dotação.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade
99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil
reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO A
Cria
Projeto/Atividade
CONSTRUÇÃO
DE
QUADRAS
denominado APOIO A
POLIESPORTIVAS",
no
Órgão
47
–
CONSTRUÇÃO
DE
FUNDAÇÃO DE ESPORTE E LAZER DO RIO
QUADRAS
GRANDE DO SUL - FUNDERGS, da Fonte de
POLIESPORTIVAS,
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES , do Grupo de
destinando
R$105.000,00
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 para sua dotação.
TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS, com a

http://www.al.rs.gov.br/legis

19


34
(552)

35
(554)

seguinte especificação: "Construir uma quadra
poliesportiva coberta, junto à Vila Nova
Livramento, na cidade de Santana do
Livramento.", destinando para este a importância
de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 9001 – RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste
a importância de R$ 105.000,00 (Cento e cinco
mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"Qualificação do Hospital de Pronto Socorro de
Porto Alegre", no Órgão 20 - SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE, da Fonte de Recurso 9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO , do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação:
"Ampliar e qualificar o atendimento de urgências
e emergências na Região Metropolitana de Porto
Cria
Projeto/Atividade Alegre, através de repasses de incentivos
denominado “Qualificação financeiros ao HPS-Porto Alegre.", destinando
do Hospital de Pronto para este a importância de R$ 1.000.000,00 (Hum
Socorro de Porto Alegre”. milhão de reais) para sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 8077 - COFINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do Órgão
20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE,
da Unidade Orçamentária 95 – FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, reduzindo-se deste a importância
de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais).
Aumenta dotação do P/A AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 8077
–
CO- CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do
FINANCIAMENTO
DE Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA
HOSPITAIS,
em SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
R$150.000,00, com o fim ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
específico
de
destinar –

http://www.al.rs.gov.br/legis

20


36
(555)

37
(556)

recursos para a Casa de CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 Saúde de Santa Maria.
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 40 – TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, em R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais) .ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
Orçamentária 95 – FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 – TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
–
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do
Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA
SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 DESPESAS
CORRENTES,
Aumenta dotação do P/A OUTRAS
8077
– CO- Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
FINANCIAMENTO
DE MUNICÍPIOS, em R$ 150.000,00 (Cento e
HOSPITAIS,
em cinqüenta mil reais) .ORIGEM DO RECURSO: o
R$150.000,00, com o fim Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO
específico de disponibilizar DA SAÚDE, do Órgão 20 - SECRETARIA
recursos para a Casa de ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
Saúde de Bagé.
Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERÊNCIAS
A
MUNICÍPIOS,
reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 3157 Aumenta dotação do P/A
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, do Órgão 35 3157 – CONSTRUÇÃO DE
DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
RODOVIAS, no valor de
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da
R$1.000.000,00, com a
Unidade Orçamentária 1 – DEPARTAMENTO
finalidade específica de
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
destinar os recursos para a
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
conclusão da Rodovia RS
Grupo de Despesa 4 – INVESTIMENTOS,
347 – Ibarama-Sobradinho.
Modalidade 90 – APLICAÇÕES DIRETAS, em

http://www.al.rs.gov.br/legis

21


38
(558)

R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais)
.ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
1965 - APOIO AO DESENVOLMENTO
REGIONAL, do Órgão 16 - SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, da Unidade Orçamentária 1
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 1 – TESOURO-LIVRES, do Grupo
de Despesa 3 – OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 – APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais) e, o
Projeto/Atividade 3206 – CONSTRUÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE
EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, do Órgão
44 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO - DETRAN/RS, da Unidade
Orçamentária
1
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO, da Fonte de
Recurso 3 – PRÓPRIOS DA AUTARQUIA, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 – APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
400.000,00.
Cria o Projeto/Atividade denominado "APOIO À
REALIZAÇÃO DO V FÓRUM SOCIAL
MUNDIAL", no Órgão 13 – SECRETARIA DA
COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, da
Fonte de Recurso 1 – TESOURO-LIVRES , do
Grupo de Despesa 3 – OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 – APLICAÇÕES
DIRETAS, com a seguinte especificação: "O
projeto destina-se a apoiar a realização do V
Cria
Projeto/Atividade
Fórum Social Mundial que deverá ocorrer no
denominado
“Apoio
à
período de 26 a 31 de Janeiro de 2005.",
Realização do V Fórum
destinando para este a importância de R$
Social Mundial”, destinando
600.000,00 (Seiscentos mil reais) para sua
R$1.200.000,00 para sua
dotação., do Grupo de Despesa 3 – OUTRAS
dotação.
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 TRANSFERÊNCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a
seguinte especificação: "O projeto destina-se a
apoiar a realização do V Fórum Social Mundial
que deverá ocorrer no período de 26 a 31 de
Janeiro de 2005.", destinando para este a
importância de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil
reais) para sua dotação. Destinando o total de R$
1.200.000,00 (Hum milhão, duzentos mil reais)

http://www.al.rs.gov.br/legis

22


39
(566)

40
(567)

para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 –
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste
a importância de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão,
duzentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"CONSTRUÇÃO
DA
RODOVIA
DO
PROGRESSO", no Órgão 18 – SECRETARIA
DOS TRANSPORTES, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES , do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
–
APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Construção de rodovia alternativa
à BR 166 ligando os município de Cachoeiria,
Esteio, Sapucaia, São Leopoldo, Novo Hamburgo
Cria
Projeto/Atividade e Campo Bom.", destinando para este a
denominado “Construção da importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de
Rodovia do Progresso”.
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 –
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34
– RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade
99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de
reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 2966 ORGANIZAÇÃO,
ESTRUTURAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO DE COOPERATIVAS
E ASSOCIAÇÕES, do Órgão 8 - GOVERNO
DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 5 Altera dotação do P/A 2966- GABINETE DE REFORMA AGRÁRIA, da
APOIO E FOMENTO AO Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
COOPERATIVISMO
E Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
ASSOCIATIVISMO.
CORRENTES, Modalidade 90 – APLICAÇÕES
DIRETAS, em R$ 300.000,00 (Trezentos mil
reais)
.ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1965
APOIO
AO
DESENVOLMENTO REGIONAL, do Órgão 16
- SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E

http://www.al.rs.gov.br/legis

23


41
(577)

42
(578)

DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 –
TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 –
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 – APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (Trezentos mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"Manutenção e Conservação de Espaço Escolar Ensino Fundamental em Barra do Quaraí", no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES , do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação:
"Promover a ampliação e reforma de escola.",
Cria
P/A
denominado
destinando para este a importância de R$
“Manutenção e Conservação
30.000,00 (Trinta mil reais) para sua dotação.
de espaço Escolar – Ensino
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade
Fundamental em Barra do
2711 – PUBLICIDADE, do Órgão 21 –
Quaraí”.
SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 –
TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3 –
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 – APLICAÇÕES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESCOLARES –
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
AIRTON SENNA DA SILVA - VIAMÃO", no
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Cria P/A AMPLIAÇÃO DE
Fonte de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
ESPAÇOS ESCOLARES –
PELA CONSTITUIÇÃO , do Grupo de Despesa
ESCOLA ESTADUAL DE
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 –
ENSINO MÉDIO AIRTON
APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
SENNA DA SILVA, em
especificação: "Construção de 3 salas de aula.",
Viamão,
destinando
destinando para este a importância de R$
R$150.000,00 para sua
150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para sua
dotação.
dotação. ORIGEM DO RECURSO: o
Projeto/Atividade 6949 – AMPLIAÇÃO DOS
ESPAÇOS ESCOLARES PARA O ENSINO
MÉDIO, do Órgão 19 – SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 –

http://www.al.rs.gov.br/legis

24


43
(579)

44
(580)

GABINETE E ÓRGAOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUIÇÃO, do Grupo de Despesa 4
– INVESTIMENTOS, Modalidade 90 –
APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta
mil reais).
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
“AMPLIAR
E
QUALIFICAR
O
ATENDIMENTO
DE
URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS NO HOSPITAL
DE CARIDADE DO MUNICÍPIO DE
CANELA”, no Órgão 20 - SECRETARIA
ESTADUAL DA SAUDE, da Fonte de Recurso 9
–
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUICAO , do Grupo de Despesa 4 –
INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS
A
INSTITUICOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com a
Cria P/A no Programa 0244 seguinte especificação: "Ampliar a aquisição de
– NOVA RELAÇÃO COM equipamentos hospitalares no Hospital de
OS HOSPITAIS, destinando Caridade do Município de Canela.", destinando
R$200.000,00 para sua para este a importância de R$ 200.000,00
dotação.
(Duzentos mil reais) para sua dotação. ORIGEM
DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6284 PARCERIA RESOLVE, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da
Unidade
Orçamentária
95
FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de Recurso 9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUICAO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A
INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, reduzindo-se deste a importância
de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado "Ampliação
Cria
P/A
denominado dos Espaços Escolares - Ensinos Fundamental
“Ampliação dos Espaços Escola Estadual de Ensino Fundamental Núcleo
Escolares-Ensinos
Habitacional PROMORAR de Montenegro.", no
Fundamental
Escola Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da
Estadual
de
Ensino Fonte de Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS
Fundamental
Núcleo POR LEI, do Grupo de Despesa 4 –
Habitacional PROMORAR INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
–
de Montenegro”, no Órgão APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
19-Secretaria da Educação. especificação: "Construção de biblioteca.",
destinando para este a importância de R$

http://www.al.rs.gov.br/legis

25


45
(581)

46
(582)

72.570,00 (Setenta e dois mil e quinhentos e
setenta reais) para sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 6088 –
AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES ENSINO FUNDAMENTAL, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 –
TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
90 – APLICAÇÕES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 72.570,00 (Setenta e
dois mil e quinhentos e setenta reais).
passando o mesmo a ter a seguinte redação: “Art.
3º - Durante a execução orçamentária, sempre que
a variação positiva acumulada do Índice Geral de
Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas
(IGP-M/FGV), for igual ou superior a 4% (quatro
por cento), contada a partir de 1º de janeiro de
2005, será procedida a atualização dos saldos das
Altera redação do caput art.
dotações dos grupos de despesa Outras Despesas
3° do PL 237/04.
Correntes, Investimentos e Inversões Financeiras,
financiados com a fonte de recurso Tesouro,
excetuando-se os especificados com a fonte
Tesouro – Vinculados por Lei, apurados no
último dia do mês em que sobrevier a referida
variação, limitado ao percentual de crescimento
nominal das Receitas Correntes.”
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 3278
– CONSTRUÇÃO DA RODOVIA RS/118, do
Órgão 35 – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER, da
Unidade Orçamentária 1 – DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Aumenta
dotação
do Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Projeto/Atividade 3278 – Modalidade 90 – APLICAÇÕES DIRETAS, em
CONSTRUÇÃO
DA R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, quinhentos mil
.ORIGEM
DO
RECURSO:
o
RODOVIA RS/118 EM reais)
Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE
R$2.500.000,00.
CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, da Unidade Orçamentária 1 –
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste
a importância de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões,

http://www.al.rs.gov.br/legis

26


47
(583)

48
(584)

49

quinhentos mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 4226 INFRA-ESTRUTURA FÍSICA ACADÊMICA E
ADMINISTRATIVA,
do
Órgão
50
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO
GRANDE DO SUL - UERGS, da Unidade
Orçamentária 1 - UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90
– APLICAÇÕES DIRETAS, em R$ 1.500.000,00
Aumenta
dotação
do (Hum milhão, quinhentos mil reais) .ORIGEM
Projeto/Atividade 4226 – DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 INFRA-ESTRUTURA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 FÍSICA ACADÊMICA E RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
ADMINISTRATIVA
em Orçamentária
1
RESERVA
DE
R$1.500.000,00.
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade
99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão,
quinhentos mil reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5597 PARCERIA
NA
PRODUÇÃO
DE
HABITAÇÕES, do Órgão 32 - SECRETARIA
DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
URBANO, da Unidade Orçamentária 83 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Aumenta dotação do P/A
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
5597 – PARCERIA NA
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
PRODUÇÃO
DE
LUCRATIVOS,
em
R$
400.000,00
HABITAÇÕES,
em
(Quatrocentos mil reais) .ORIGEM DO
R$400.000,00,
com
RECURSO: o Projeto/Atividade 5601 – MINHA
destinação específica para o
CASA, do Órgão 32 - SECRETARIA DA
Município de Pelotas.
HABITAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
URBANO, da Unidade Orçamentária 83 –
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 4 – INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 – TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, reduzindo-se deste a importância
de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado “ACESSO

http://www.al.rs.gov.br/legis

27


(585)

50
(587)

51
(593)

A
TERRA
PARA
FILHOS
DE
AGRICULTORES”, no Órgão 8 – GOVERNO
DO ESTADO, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4 –
INVESTIMENTOS,
Modalidade
90
–
Cria
P/A
denominado APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
“ACESSO
A
TERRA especificação: “POSSIBILITAR A COMPRA
PARA
FILHOS
DE DO PRIMEIRO IMÓVEL RURAL A FILHOS
AGRICULTORES”,
DE AGRICULTORES.“, destinando para este a
destinando R$1.000.000,00 importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de
para sua dotação.
reais) para sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 9001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária
1
RESERVA
DE
CONTINGÊNCIA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA, Modalidade
99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de
reais).
AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 8077 CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS, do
Órgão 20 – SECRETARIA ESTADUAL DA
SAÚDE, da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE, da Fonte de Recurso 9
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUIÇÃO, no Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERÊNCIAS A
Aumenta
dotação
do
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
Projeto/Atividade 8077 –
LUCRATIVOS, em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil
CO-FINANCIAMENTO
reais)
.ORIGEM
DO
RECURSO:
o
DE
HOSPITAIS
em
Projeto/Atividade 6547 – ADMINISTRAÇÃO
R$50.000,00.
GERAL SARH, do Órgão 24 - SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS
HUMANOS, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte
de Recurso 1 – TESOURO-LIVRES, do Grupo
de Despesa 3 – OUTRAS DESPESAS
CORRENTES, Modalidade 90 – APLICAÇÕES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a
proceder a atualização monetária das dotações do
grupo de despesa Pessoal e Encargos Sociais do
Poder Executivo consignadas com a fonte de

http://www.al.rs.gov.br/legis

28


52
(594)

53
(595)

Inclui o art. 4º, renumerando recursos Tesouro, a partir de 1º de fevereiro de
os artigos seguintes.
2005, sempre que a variação positiva acumulada
do Índice Geral de Preços de Mercado, da
Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), for
igual ou superior a 4% (quatro por cento),
contada a partir de 1º de agosto de 2004.
Parágrafo único - A atualização monetária
prevista no caput deste artigo precederá a
atualização de que trata o Art. 3º desta Lei.
Cria
o
Projeto/Atividade
denominado
"CONSTRUCAO DO MEMORIAL LEONEL
DE MOURA BRIZOLA", no Órgão 11 SECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES , do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, com a seguinte
Cria
Projeto/Atividade especificação:
"Construir
um
Memorial
denominado Construção do denominado LEONEL DE MOURA BRIZOLA
Memorial Leonel de Moura (Decreto nº 43.251/2004).", destinando para este
Brizola, destinando R$ a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
100.000,00
para
sua para sua dotação. ORIGEM DO RECURSO: o
dotação.
Projeto/Atividade 9001 - RESERVA DE
CONTINGENCIA, do Órgão 34 - RESERVA DE
CONTINGENCIA, da Unidade Orçamentária 1 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 9 - RESERVA DE CONTINGENCIA,
Modalidade 99 - A DEFINIR, reduzindo-se deste
a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Cria o Projeto/Atividade denominado "Reserva
de Contingência para despesas de Pessoal-Poder
Executivo-Administração Direta", no Órgão 34 RESERVA DE CONTINGENCIA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES , do Grupo de
Cria
Projeto/Atividade Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
denominado “Reserva de SOCIAIS, Modalidade 99 - A DEFINIR, com a
Contingência para despesas seguinte especificação: "Constitui reserva
de
Pessoal
–
Poder orçamentária destinada a dar cobertura a créditos
Executivo – Administração adicionais relativos a despesas de pessoal e
Direta”,
destinando encargos sociais do Poder Executivo R$100.000.000,00 para sua Administração Direta.", destinando para este a
dotação.
importância de R$ 100.000.000,00 (Cem milhões
de reais) para sua dotação. ORIGEM DO
RECURSO: o Projeto/Atividade 2101 EXECUCAO DA FUNCAO JURISDICIONAL
DO ESTADO E DA DEFESA DA ORDEM
JURIDICA, do Órgão 9 - MINISTERIO

http://www.al.rs.gov.br/legis

29


PUBLICO, da Unidade Orçamentária 1 PROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) e, o
Projeto/Atividade 8802 - ENCARGOS COM
INATIVOS DO TCE, do Órgão 2 - TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO, da Unidade
Orçamentária 33 - ENCARGOS GERAIS DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 9.000.000,00 (Nove milhões de reais) e, o
Projeto/Atividade 2179 - PROVISAO PARA
PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO
SALARIO, do Órgão 2 - TRIBUNAL DE
CONTAS
DO
ESTADO,
da
Unidade
Orçamentária 33 - ENCARGOS GERAIS DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) e, o
Projeto/Atividade 6303 - FISCALIZACAO E
CONTROLE DA ARRECADACAO E DA
APLICACAO DOS RECURSOS PUBLICOS, do
Órgão 2 - TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais) e, o
Projeto/Atividade
2299
APOIO
ADMINISTRATIVO
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, do Órgão 1 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, da Unidade Orçamentária 1 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de

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R$ 16.800.000,00 (Dezesseis milhões, oitocentos
mil reais) e,
o Projeto/Atividade 8801 ENCARGOS COM INATIVOS DA AL, do
Órgão 1 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da
Unidade Orçamentária 33 - ENCARGOS
GERAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 10.560.000,00 (Dez milhões, quinhentos e
sessenta mil reais) e, o Projeto/Atividade 2180 PROVISAO PARA DECIMO TERCEIRO
SALARIO, do Órgão 1 - ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, da Unidade Orçamentária 33 ENCARGOS GERAIS DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 1 PESSOAL
E
ENCARGOS
SOCIAIS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
2.640.000,00 (Dois milhões, seiscentos e quarenta
mil reais) e,
o Projeto/Atividade 2031 ADMINISTRACAO
E
ATUACAO
DO
TRIBUNAL DE JUSTICA ESTADUAL, do
Órgão 3 - TRIBUNAL DE JUSTICA, da Unidade
Orçamentária 1 - TRIBUNAL DE JUSTICA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) e, o
Projeto/Atividade 8803 - ENCARGOS COM
INATIVOS DO TJ, do Órgão 3 - TRIBUNAL
DE JUSTICA, da Unidade Orçamentária 33 ENCARGOS GERAIS DO TRIBUNAL DE
JUSTICA, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Grupo de Despesa 1 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 10.000.000,00 (Dez milhões
de reais).
FIM DO DOCUMENTO

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