RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.711, DE 09 DE ABRIL DE 2013.

Altera a Lei Estadual nº 9.612, de 27 de
janeiro de 2012, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Estado para o Quadriênio
2012-2015.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Lei Estadual nº 9.612, de 27 de janeiro de 2012, que dispõe sobre
o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, fica alterada, em seus Anexos, nos termos
das modificações constantes no Anexo Único desta Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 09 de abril de 2013, 192º
da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI
Francisco Obery Rodrigues Júnior

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


I – APRESENTAÇÃO
O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 cumpre um dispositivo constitucional
e constitui o principal instrumento de planejamento e gestão do governo estadual
para os próximos quatro anos.
A sua elaboração buscou incorporar inúmeras e variadas contribuições de
segmentos organizados ou informais, colhidas nos diversos eventos da atual
governadora do Estado nas fases de pré-campanha e campanha eleitoral,
consolidadas em proposta de governo - Agenda 25 -, submetida legalmente ao poder
judiciário eleitoral e debatida durante toda a campanha, recebendo a aprovação
popular. A esta Agenda foram aduzidos os conhecimentos obtidos, a partir de janeiro
do corrente ano, da real situação do governo do estado.
Formalmente, o processo de elaboração do PPA foi iniciado com a
realização de um seminário envolvendo todos os gestores públicos, discutindo
objetivos, estratégias e métodos de sua construção.
Entende-se que o PPA não representa somente o cumprimento legal, nem
tão pouco o marco orientador para a elaboração das leis de diretrizes orçamentárias e
dos orçamentos anuais para os próximos 04 (quatro) anos mas, e sobretudo, a
visualização dos cenários que se apresentam, a reafirmação dos compromissos de
governo e o estabelecimento de estratégias, diretrizes e ações prioritárias para os
próximos anos.
É, portanto, uma proposta de construção do futuro do Rio Grande do Norte
que possibilite um desenvolvimento integral do ponto de vista econômico, social,
cultural, ambiental e tecnológico, apoiada por uma gestão pública eficiente e eficaz.
A concepção e elaboração do presente PPA contemplam a definição de
cenários internos e externos que podem ser vislumbrados para o nosso Estado, a
identificação dos desafios a enfrentar e dos compromissos a assumir, bem como, o
estabelecimento de estratégias de desenvolvimento a adotar e de propostas
prioritárias para os próximos anos.
O Rio Grande do Norte que se projeta para o futuro é de um Estado
equilibrado em suas finanças públicas, administrado com parcimônia e honradez,
aproveitando todas as suas oportunidades e possibilidades de desenvolvimento,
permitindo a todos almejarem ao estado de cidadania, através da inclusão social,
levando-os a participar das grandes transformações já ocorridas e que ocorrerão no
3


Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo.
Apesar de seletiva nas ações, a proposta do PPA é abrangente nos seus
compromissos e nas suas estratégias, confiante no futuro do nosso Estado e se
constitui numa convocação para que todos os norteriograndenses se engajem na luta
por dias melhores para o nosso povo.
A realização das ações planejadas exige a participação e o esforço de todos
para que surtam os seus efeitos e atinjam os objetivos estimados.
Os itens, a seguir, definem propostas que, examinadas e aprovadas pelo
Poder Legislativo, sancionadas pelo Executivo, se transformarão em Carta
Compromisso e instrumento legal normativo a orientarem a gestão pública do
governo do estado nos próximos 04 (quatro) anos.
As conjunturas interna e externa poderão e deverão fundamentar os
processos de acompanhamento, revisão e atualização do PPA.
A atualização permanente do PPA faz parte do processo de planejamento
possibilitando avaliar as ações públicas quanto as suas viabilidade, exeqüibilidade
eficiência, eficácia e efetividade.
As propostas orçamentárias anuais a serem encaminhadas ao Poder
Legislativo são instrumentos legais que obrigam o governo a, criteriosamente, rever
os seus planos, programas, projetos e ações em curso, através de um processo de
planejamento participativo.
O presente PPA não é um projeto acabado, mas um instrumento de
planejamento e um marco regulatório das ações de governo.

II – CENÁRIOS
As dimensões geográfica, econômica, demográfica, ambiental e social do Rio
Grande do Norte enfatizam a necessidade de estarmos, sempre, atentos ao que ocorre
no seu entorno.
Não bastasse a globalização a nos integrar e a nos envolver em tudo o que
ocorre ao redor do mundo, as peculiaridades e as especificidades da economia do RN
nos obriga a dar atenção especial aos cenários externos e seus reflexos no nosso
processo de desenvolvimento.
Pretende-se, portanto, registrar algumas variáveis determinantes que
interferem, positiva ou negativamente, no nosso desenvolvimento.
4


1. Cenário Internaciona
al
A primeira década do século XXI foi marcada por processo de crescimento
econômico acelerado, alavancado principalmente pela pujança da economia chinesa e
pela expansão do crédito nos países ricos. A crise do sistema bancário ocorrida já no
final da década, provocada pela excessiva oferta de crédito sem lastro, vem
contaminando sucessivamente as economias de alguns países europeus, provocando
um movimento de instabilidade que vem afetando a economia global. Assim, o início
desta segunda década tem registrado um crescimento econômico mais contido;
mantendo-se o processo de globalização acelerada e um relevante nível de inovação
tecnológica; desequilíbrios financeiros e cambiais preocupantes; e, o fortalecimento
relativo das economias emergentes, sustentado pela pujança dos seus mercados
internos, pela saúde dos sistemas bancários e pela segurança de suas reservas
internacionais.
De todo modo, essas mudanças repercutem e provocam desequilíbrios em
economias estáveis, com reflexos negativos para todo o mundo e uma desaceleração
da economia mundial. A perspectiva da manutenção deste quadro nos próximos anos
pode, inclusive, evoluir para processos de instabilidade e estrangulamentos
localizados.
Para além dos impactos imediatos da crise – que até o momento vêm
gerando uma redefinição da estrutura, organização e funcionamento do sistema
financeiro internacional – no mundo real da produção de bens e serviços, as
previsões se mantêm com expectativa de pequenas variabilidades. Os mercados vêm
sinalizando um aumento da importância econômica de países como a China, Índia,
Brasil e Rússia (BRIC’s) e uma perda de peso relativo das tradicionais e maiores
potências. A tendência relevante é a de redefinição na geopolítica mundial
influenciada pela recolocação dos países em desenvolvimento no cenário
internacional.
No mais recente relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), os
números confirmam a desaceleração das economias avançadas. Em 2010 a média de
crescimento dos países desenvolvidos ficou em 3%, enquanto a taxa para o conjunto
dos países emergentes atingiu 7,3%, influenciada, principalmente, pelo desempenho
de China, Índia e Brasil.

5


TAXA DE CRESCIMENTO (%) DA ECONOMIA MUNDIAL

PROJEÇÕES DE CRESCIMENTO

PAÍSES / REGIÕES

2010

2011

2012

2016

MUNDO

5,0

4,4

4,5

4,7

PAÍSES DESENVOLVIDOS

3,0

2,4

2,6

2,4

PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

7,3

6,5

6,5

6,8

ESTADOS UNIDOS

2,8

2,8

2,9

2,7

ZONA DO EURO

1,7

1,6

1,8

1,7

JAPÃO

3,9

1,4

2,1

1,2

REINO UNIDO

1,3

1,7

2,3

2,6

BRASIL

7,5

4,5

4,1

4,2

RÚSSIA

4,0

4,8

4,5

4,0

ÍNDIA

10,4

8,2

7,8

8,1

CHINA

10,3

9,6

9,5

9,5

MÉXICO

5,5

4,6

4,0

3,2

Fonte: FMI – World Economic Outlook 2011

O cenário apresentado para a Zona do Euro prevê taxas médias de
crescimento abaixo de 2%. A credibilidade do euro e a União Monetária vêm sendo
contestados diante da profunda crise que a região vem enfrentando.
No cenário de desaceleração das economias avançadas ganha importância
a participação dos países em desenvolvimento para o desempenho da economia
global. Nesse sentido, é inevitável que o crescimento dos emergentes seja
acompanhado pela elevação da demanda por matérias-primas e alimentos, o que
beneficia diretamente o Brasil que é um grande exportador dessas mercadorias. A
expansão dos mercados primários vem sendo confirmada pelos recentes aumentos
nos preços das commodities, processo impulsionado pela elevação da demanda
asiática e pela recuperação do crescimento nos países da América Latina.
O conjunto dessas informações sugere a continuidade da retomada do
crescimento mundial, ainda que bastante desigual entre as regiões.

6


2. Cenário Nacional
O Brasil vem figurando no cenário mundial como uma das principais
economias

emergentes

neste

início

de

século

XXI.

Seus

fundamentos

macroeconômicos têm permitido uma melhor perspectiva aos investidores, inclusive
os estrangeiros. Pode-se destacar a inflação que está sob controle e nos últimos anos
vem flutuando em torno da meta estabelecida pelo Banco Central. A situação fiscal é
sólida, a partir do esforço de estabilização da economia realizado desde o início da
década de noventa, do qual resultou, inclusive, uma legislação inibidora de
desequilíbrios entre receitas e despesas. Ademais, o país tem uma democracia
estabelecida e suas instituições vêm passando por um processo de amadurecimento.
Um fato que reflete essas características foi a resposta brasileira para o
enfrentamento da crise financeira mundial 2008-2009. O PIB brasileiro teve uma
pequena retraída no ano de 2009, porém em 2010 apresentou um satisfatório
crescimento no patamar de 7%. As políticas anticíclicas adotadas pelo governo federal
(basicamente expansão do crédito e isenção de impostos) garantiram a retomada do
crescimento econômico, contribuindo para a manutenção do emprego e da renda.
As projeções dos economistas indicam que para o Brasil a taxa média de
crescimento anual ficará entre 4,0 e 4,5% nos próximos quatro anos (2012-2015),
embora se espere que para o enfretamento da crise 2011, sejam necessárias medidas
mais severas de controle dos gastos públicos.
Três elementos vêm contribuindo, significativamente, para o desempenho
da economia brasileira, e que devem continuar funcionando como alavancas do
crescimento:
• Mercado interno de consumo;
• Exportações, principalmente de commodities; e
• Investimentos públicos e privados.
Primeiramente, destaque para o grande potencial do mercado interno. O
crescente peso do consumo na economia brasileira deve continuar aumentando,
sobretudo devido à expansão da classe C, que fez emergir nos últimos anos uma nova
classe média no país. Os bens de consumo de massa vêm sendo amplamente
difundidos na sociedade brasileira e o acesso ao crédito tem contribuído para que
uma maior parcela da população tenha acesso a esses produtos.
7


Aumento de Participação das Classes A/B e C,
Redução das Classes D e E (em % da População*)

Fontes: FGV e Ministério da Fazenda

* Renda mensal por domicílio a preços de 2009
Classe A/B: mais que R$ 4.800
Classe C: entre R$ 1.115 e R$ 4.800
Classe D: entre R$ 804 e R$ 1.115
Classe E: até R$ 804

Porém, o ritmo de crescimento do consumo deve ser mais lento que no
passado recente, tendo em vista que a atual situação fiscal sugere uma menor
agressividade nas políticas de elevação do salário mínimo real, dadas as evidentes
dificuldades na estrutura financeira da previdência que vem acumulando sucessivos
déficits. Com relação ao crédito, a expectativa é que nos próximos anos sua expansão
continue, mas a taxas mais moderadas, já que o grande salto da inclusão da classe C
no mercado de crédito já ocorreu.
Em segundo lugar, o crescimento das exportações das cadeias de recursos
naturais deverá seguir acelerado em virtude da demanda asiática, especialmente as
importações chinesas que vêm batendo recordes. Destaque para os alimentos e outras
matérias-primas agrícolas, minérios e metais, além do petróleo, como principais
produtos da pauta exportações brasileira.

8


Evolução do Valor das Exportações Brasileiras
2000-2010 (US$ Milhões FOB)

Fonte: Banco Central do Brasil

Os produtos manufaturados têm dificuldade para penetrar no mercado
internacional devido à combinação de dois fatores: câmbio valorizado que torna o
produto nacional pouco competitivo no mercado externo; as características
estruturais que tornam a produtividade da economia brasileira baixa na comparação
com outros países. Além disso, os fatores de inovação e agregação do valor no
produto brasileiro são entraves na competição.
É possível citar, ainda, o excesso de burocracia, a alta carga tributária e a
dificuldade no escoamento dos produtos como elementos que inibem a produção
voltada para o exterior, já que tendem a tornar o produto brasileiro mais caro.
A terceira alavanca é a expansão dos investimentos, especialmente nos
grandes grupos nacionais como Petrobras, Vale e seus respectivos fornecedores; no
agronegócio e nos demais segmentos de minérios e metais. A construção civil
residencial tende a continuar sua trajetória de crescimento, já que ainda existe
considerável déficit habitacional em determinadas regiões do país e o Governo
Federal vem adotando políticas de subsídio voltadas para o financiamento da casa
própria.

9


Evolução do Investimento no Brasil 2000-2010
Formação Bruta de Capital Fixo (R$ Milhões)

Fonte: IBGE – Contas Nacionais

É notável a evolução do investimento nos últimos dez anos, período em
que seu valor nominal aumentou mais de três vezes. Entretanto, um desafio
importante para o país é o aumento da taxa de investimento, ou seja, da
proporção deste em relação ao Produto Interno Bruto. Segundo o IBGE, esta taxa
representava 16% do PIB em 2000 e passou para 18% em 2010.
Um setor estratégico para o desenvolvimento do país e que pode contribuir
para o aumento dessa taxa de investimento é o de infraestrutura, que vem sendo
considerado um dos principais gargalos da economia brasileira.
A melhoria de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e demais
equipamentos de transporte está na agenda dos governos de todas as esferas. Esses
investimentos, muitos dos quais serão realizados em parceria com a iniciativa
privada, devem atuar na economia como importantes geradores de demanda,
induzindo efeitos multiplicadores em vários elos da cadeia produtiva.
3. Cenário Regional - Nordeste
A base econômica nordestina é bem diversificada. Em linhas gerais, as
cidades litorâneas destacam-se pelos serviços voltados para o turismo. Na pecuária,

10


alguns estados possuem uma importante criação bovina. A agricultura destaca-se
pela produção de cana-de-açúcar, algodão, soja e frutas. Já a indústria tem atuação
predominante nos segmentos de calçados, produtos elétricos e eletrônicos,
petroquímica e têxtil.
Nos últimos anos, o Nordeste tem experimentado considerável incremento
no dinamismo de sua estrutura econômica, que vem sendo resultado da combinação
de dois elementos: (i) grandes investimentos públicos e privados; e, (ii) programas de
transferência de renda que concretizam uma política pública específica de combate à
pobreza.
Os investimentos e as transferências têm gerado impactos positivos para o
consumo de massa na região, sobretudo para as classes de menor poder aquisitivo,
contribuindo para aquecer a economia nos diversos elos da cadeia produtiva regional.
Esse processo tem norteado o modelo de desenvolvimento baseado no mercado
interno, que tem propiciado melhoria nos indicadores socioeconômicos da região.
Sua continuidade tende a contribuir progressivamente para a redução das
disparidades existentes entre as bases econômica e demográfica, além de diminuir os
diferenciais socioeconômicos do Nordeste em relação às outras regiões do país.
Outro fator importante é a presença de grandes projetos estruturantes,
como a duplicação da BR 101, a construção da Ferrovia Transnordestina e o Projeto
de Revitalização e Integração das Bacias do São Francisco, que têm gerado um
impulso na economia da região, preparando a infraestrutura necessária para um
crescimento econômico mais consistente no futuro próximo. Outros investimentos
públicos e privados também têm exercido papel relevante para alavancar a economia
regional, a exemplo das construções de refinarias, estaleiros, montadoras de
automóveis, fábricas de alimentos, entre outros.
No setor agrícola, destaque para a região do cerrado nordestino e os
perímetros irrigados, sendo estes os vetores que mais impulsionam a economia nas
áreas rurais. No primeiro caso, o cultivo da soja e do algodão tem gerado dinamismo
nas localidades produtoras e nas suas proximidades. Na atividade irrigada, apesar de
alguns gargalos a serem superados, a fruticultura voltada para exportação vem
contribuindo significativamente para geração de emprego e renda e para surgimento
de novos pólos de crescimento regional. Além disso, observam-se na zona da mata
nordestina, culturas tradicionais, como a cana-de-açúcar, que foram revigoradas com
a disseminação do uso de biocombustíveis.
11


A produção de serviços vem ganhando destaque nos centros urbanos do
Nordeste, empregando um contingente cada vez maior de pessoas no setor terciário, e
ampliando o seu peso na composição do PIB regional. A produção de softwares,
serviços de comunicações, serviços médicos, bancários e de educação, a indústria do
turismo e o comércio são realidades que podem ser ampliadas no Nordeste.
Porém, apesar de todos esses avanços, o Nordeste ainda carece de uma
base econômica mais sólida, que seja capaz de abrigar todo contingente populacional
que reside na região, especialmente no semi-árido. Contando com 34% da população
brasileira, o Nordeste alcança apenas 14% da renda nacional, fato que demonstra sua
disparidade em relação às demais regiões do país.
Na área social, as desigualdades também são grandes. Os nove estados
nordestinos estão entre os dez estados com IDH’s mais baixos do Brasil. Os índices de
morbidade e de mortalidade infantil da região ainda são elevados, assim como as
taxas de analfabetismo e de analfabetismo funcional.
A respeito da questão ambiental, observa-se, nos centros urbanos, um
crescimento muitas vezes desordenado e com baixo padrão de saneamento básico, o
que torna os ambientes menos hígidos, colaborando para a deterioração de rios,
mangues, estuários e áreas litorâneas. Além disso, os desmatamentos, o uso
inadequado do solo, juntamente com as mudanças climáticas, têm acentuado o
avanço do processo de desertificação na região.
Portanto, pode-se dizer que a principal característica da economia
nordestina é sua heterogeneidade. De um lado existe um Nordeste moderno, em
rápido crescimento, articulado com as demais regiões do país e mesmo com o
exterior; de outro um Nordeste com baixíssimo nível de desenvolvimento
socioeconômico, comparável aos países mais pobres do mundo.
A questão central consiste em transformar esse Nordeste problemático,
porém com imenso potencial econômico e cultural numa mola propulsora do
desenvolvimento do País, integrando seu espaço com o dinamismo que vem
experimentando a economia nacional.
4. Cenário Estadual - Rio Grande do Norte
O Rio Grande do Norte está localizado na porção oriental da região
Nordeste, onde o Brasil mais se aproxima dos continentes africano e europeu. Esta
12


localização confere ao Estado uma posição geográfica e econômica estratégica no
comércio internacional, pois a menor distância em relação aos continentes o coloca
em posição favorável quanto ao transporte de cargas por via marítima e aérea, cujo
fluxo de mercadorias se intensificará com a conclusão do Aeroporto Internacional de
São Gonçalo do Amarante.
O Estado tem uma população de 3.168.027 habitantes que corresponde a
1,7% da população brasileira e 6% da população nordestina, sendo constituído por
167 municípios agrupados em 8 regiões de desenvolvimento,.
Seguindo tendência nacional, ocorreu, no RN, um importante processo de
urbanização nos últimos 40 anos, chegando a ter quase 78% de sua população nos
quadros urbanos. A população potiguar está distribuída conforme a tabela abaixo,
elaborada a partir do mais recente censo demográfico.
POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – 2010
População

Número de Pessoas

Percentual (%)

Residente

3.168.027

100

Urbana

2.464.991

77,8

População Rural

703.036

22,2

População Masculina

1.548.887

48,9

População Feminina

1.619.140

51,1
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2010

A distribuição etária da população apresenta uma estrutura com 67,6% de
pessoas na classe dos 15 a 64 anos e 24,8% na classe etária menor dos 15 anos,
demonstrando, em termos gerais, uma pirâmide etária com grande concentração de
jovens, segundo dados do IBGE.
Quanto a sua economia, o Rio Grande do Norte participa com cerca de 6%
do Produto Interno Bruto (PIB) do Nordeste e 0,9% da produção do país. O
importante é que, desde meados dos anos 1980, ela vem crescendo acima da média
regional e nacional, ganhando peso relativo nos dois contextos.
A importância da atividade extrativa de petróleo e gás e o crescimento do
turismo têm sido elementos importantes na dinamização da vida econômica estadual,
ao lado de outras atividades como a agricultura irrigada, a carcinicultura, ou os
chamados serviços modernos.
13


No período recente, a expansão da economia norteriograndense tem
ocorrido através de um processo de reestruturação, diversificação e consolidação da
sua base produtiva. O Estado conta com um dos mais importantes pólos
agroindustriais do Nordeste, um parque têxtil moderno, setor turístico em expansão
acelerada, além de uma evidente diversificação das atividades de serviços.
O modelo agropecuário tradicional vem dando espaço a atividades mais
modernas e diversificadas, como é o caso dos projetos de irrigação no Baixo Açu, e no
Vale do Apodi/Mossoró, além dos projetos de criação de camarão em viveiros,
floricultura e apicultura.
A Região Metropolitana de Natal concentra fatia importante do PIB
estadual (50%), mas pode-se falar, no período mais recente, de um modesto
movimento de interiorização do desenvolvimento, sobretudo na direção da Região
Mossoroense e, em menor medida, rumo ao litoral norte do Estado.
A urbanização se deu mantendo certo grau de heterogeneidade no
tamanho médio das cidades, tanto que a rede urbana é relativamente dispersa em
termos espaciais, se comparada a de outros Estados do Nordeste.
No que se refere às condições de vida da população potiguar, levando em
conta os indicadores de IDH e de linha de pobreza, constata-se que os maiores
avanços no padrão de vida ocorreram na região metropolitana de Natal, e nas regiões
de Mossoró e do Seridó.
Ao comparar as estatísticas socioeconômicas dos últimos 10 anos,
observam-se alguns registros importantes a respeito do Rio Grande do Norte:
 A taxa de mortalidade infantil decresceu de 52,4% para 32,2%.
 A esperança de vida melhorou, passando de 67,5 para 71,1 anos, um
pouco acima da média nordestina, porém, abaixo da média nacional.
 No campo educacional, a taxa de analfabetismo teve significativa
redução, registrando uma queda de 40,5% em 2002, para 18,1% em
2009, de acordo com o IBGE/PNAD. Entretanto, na comparação com a
média nacional, o Estado ainda precisa avançar.
 Em 2009, a renda familiar per capita média mensal do Rio Grande do
Norte foi de R$ 456,64, 18ª no ranking dos estados, superando todos os
demais estados nordestinos.
No entanto, o grave problema quanto à renda é distributivo, quando se
considera que 69,3% da renda estadual é apropriada na classe dos 20% mais ricos, o
14


que coloca o Estado nas últimas posições em termos da distribuição de renda
nacional.
Com relação à pobreza absoluta, a proporção de pessoas que se encontram
nesta condição no Rio Grande do Norte era de 53,6% em 2001. No ano de 2009, essa
taxa caiu para 34,3%. Tal redução colocou o RN entre os Estados do Nordeste com
maior redução na taxa de pobreza absoluta.
Já a taxa de pobreza extrema, que em 2001 era de 25,4%, foi reduzida em
2009 para 10,3%, demonstrando o avanço das políticas de transferência de renda e
de combate à pobreza.

Evolução das Taxas de Pobreza Absoluta e
Extrema (%) no Rio Grande do Norte (2001-2009)

Fonte: IPEA

Contudo, de acordo com os dados divulgados pelo Censo Demográfico
2010 (IBGE), cerca de 1 milhão de pessoas continuam a viver em condições de
pobreza no Rio Grande do Norte. Dentre essas, cerca de 405.000 pessoas vivem em
condições de extrema pobreza – sendo a concentração mais evidente na zona rural,
onde vive um quarto da população com acesso limitado a infraestrutura básica e
serviços. Isso demonstra que as ações de combate a pobreza não podem

15


desconsiderar as características e dinâmicas econômicas territoriais, sejam elas rurais
ou urbanas.

III – DESAFIOS E COMPROMISSOS
Nas últimas décadas, o Rio Grande do Norte entrou em um ciclo positivo
de crescimento, com incremento de diferentes setores produtivos: turismo,
fruticultura, petróleo, energia renovável e construção civil.
Porém, a incapacidade do poder público estadual de garantir, na
velocidade necessária, a execução de obras estruturantes, como a modernização e
readequação do porto de Natal, o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a
modernização da malha viária, representa uma ameaça à continuidade e à expansão
do crescimento do Estado, levando-nos a perder competitividade e oportunidades
para Estados vizinhos.
O cenário internacional acena para nos protegermos dos processos de
instabilidade e estrangulamentos de algumas economias, não ficando dependente,
exclusivamente, de oportunidades oferecidas por essas economias, mas, oferecendo
uma proposta de aproveitamento de nossas potencialidades turísticas, produção de
alimentos e de riquezas naturais adequadas a um novo quadro econômico mundial.
Criar um ambiente favorável a investimento e ao aproveitamento integral
de nossas potencialidades é fundamental para se obter ganhos de competitividade e
de produtividade.
A promoção e a atração de investimento se darão com base num processo
de estruturação setorial, no âmbito do Estado, de forma confiável, ágil, facilitadora e
descomplicada, cabendo ao governo o papel de identificar e estudar oportunidades e
de apoiar iniciativas de investimentos do setor privado.
O Estado deve olhar, estrategicamente, para o grande potencial do
mercado interno, com um crescente nível de consumo que deverá continuar em ritmo
acelerado, sobretudo em relação à Classe C. Isto pode ter reflexos positivos em nossa
economia, especialmente em programas e projetos turísticos, produção de alimentos,
recursos minerais, esporte, lazer e cultura.
O setor de serviços pode se constituir em um diferencial para a nossa
economia, mormente, se levarmos em consideração os investimentos programados
para as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE), centros de excelência em
16


pesquisas, novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, perímetros irrigados, e
unidades de exploração e de beneficiamento de minérios, com a devida estruturação
das respectivas cadeias produtivas.
Os projetos de infraestrutura e logística para o Estado, no entanto,
caminham lentamente. Somente agora começam a sair do papel.
Já perdemos posições e empreendimentos para os nossos Estados
vizinhos.
É indispensável empreendermos todos os esforços visando ações voltadas
para a ampliação da infra-estrutura e logística de transportes, com a integração de
modais rodoviário, aéreo, ferroviário e portuário.
A ampliação da oferta segura de energia e, especialmente, a viabilização
dos projetos de aproveitamento da energia eólica, é mais um desafio.
A implementação de ações para a criação e expansão de áreas e distritos
industriais dotados de infraestrutura é, também, um desafio a ser enfrentado em
novas bases de alocação espacial.
Para

apoiar

e

dinamizar

a

viabilização

do

nosso

potencial

desenvolvimentista torna-se fundamental a oferta de oportunidades para uma
formação qualificada e a requalificação da mão de obra orientadas pela demanda e de
acordo com as potencialidades de cada região, assegurando taxa de crescimento de
novos empregos, a reabsorção dos desempregados, elevando os níveis de renda do
cidadão. As carências de capacitação de mão de obra ameaçam excluir a população
norteriograndense do processo de crescimento do seu próprio Estado.
Há deficiências significativas na rede pública de saúde, requerendo uma
reestruturação e readequação do setor. A segurança pública exige atenção especial e
investimentos expressivos. A oferta de uma educação de qualidade é pressuposto
para um ciclo desejável de crescimento econômico com desenvolvimento social e
melhoria da qualidade de vida da população.
Indispensável, também, a ampliação dos sistemas de abastecimento d’água
e esgotamento sanitário, minimizando perda na captação e garantindo tratamento,
manutenção e oferta de d’água potável e implantando sistemas de esgotamento
sanitário das cidades, assim como, um programa gestor de resíduos sólidos,
desenvolvendo novas tecnologias de coleta, reciclagem e destinação final.
A sociedade está, cada vez mais, assumindo o papel de cobrança por
resultado das instituições públicas. Para atender às expectativas do cidadão potiguar,
17


torna-se necessário assegurar-lhe a adoção de uma política de gestão pública austera
na contenção de despesas e eficaz nos investimentos.
Sintetizando, pode-se afirmar que, FAZER O RIO GRANDE DO NORTE
ACONTECER, implica no aproveitamento de todas as oportunidades da conjuntura
econômica para colocar o nosso Estado entre os primeiros no desenvolvimento da
região

nordeste.

Implica,

também,

na

viabilização

de

um

programa

de

desenvolvimento social e econômico capaz de assegurar melhoria da qualidade de
vida e de prosperidade para o norteriograndense, dando a todos a oportunidade de
serem, efetivamente, cidadãos, atendidas as suas carências fundamentais. Por fim,
implica, ainda, em adotar um modelo de governo baseado numa gestão participativa,
gastando menos com a máquina administrativa e, cada vez mais, com o cidadão,
valorizando o servidor público.

IV – ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO
1. Para o Estado
O contexto mundial está marcado por uma transição relativamente
instável na direção de um novo paradigma de desenvolvimento, processo complexo
que aponta para novas condições e perspectivas de desenvolvimento e organização
sócio-econômica, que gera grande nível de incerteza e instabilidade de curto prazo,
tanto econômicas quanto sociais e políticas. Este cenário se caracteriza por intensas
transformações na base produtiva e nos padrões de competitividade, decorrentes de
processos de inovação tecnológica, reestruturação da organização sócio-econômica e
reposicionamento dos mercados nacionais e supranacionais.
Nesse contexto, o Brasil tem conseguido enfrentar os desafios e escapar
das turbulências das crises econômicas financeiras, européia e americana e seus
reflexos no mundo como um todo, firmando novas parcerias, e articulando os seus
vizinhos latino-americanos. Mas, para tanto, fez uma boa gestão de sua
macroeconomia, estabeleceu uma política social, com a inclusão dos pobres no
mercado; administrou sua política fiscal, mantendo os superávits primários e
manteve o seu crescimento mesmo fazendo parte de um contexto de crises que ainda
desequilibra as nações capitalistas hegemônicas.
Guardadas as devidas proporções, o Rio Grande do Norte trilhou esse
18


caminho brasileiro, mantendo em ascensão a sua economia agro-exportadora,
fortalecendo-se com as ações da Petrobrás no seu território, enfrentando a redução
dos estrangeiros que mantinha em alta o turismo estadual, conhecendo um novo
momento de vitalidade da sua economia mineral, modernizando o comércio e os
serviços, principalmente em Natal e Mossoró.
O Rio Grande do Norte é um dos Estados do Nordeste com grandes
potencialidades, apresentando vantagens competitivas para o desenvolvimento e
inserção nas economias nacional e mundial em transformação. Entre as
potencialidades do Rio Grande do Norte, podem ser destacadas as seguintes:
a) Posição geográfica estratégica do Estado, favorável ao comércio
internacional e ao turismo;
b) Disponibilidade de infraestrutura econômica, com sistema de
transporte a ser modernizado e ampliado que viabilizará a integração externa e
interna e, com oferta de energia assegurada, e bem distribuída no território do
Estado;
c) Oferta de infraestrutura hídrica, com reservatórios de porte
distribuídos em áreas importantes do território, particularmente no semi-árido,
carente de água e sujeito à estiagem periódica;
d) Riqueza de recursos naturais, solos de qualidade, clima favorável para
a agricultura e para o turismo, além da dimensão dos depósitos de recursos minerais,
com destaque para o minério de ferro, o calcário e para o petróleo e, especialmente, o
gás, fonte energética alternativa para o futuro;
e) Disponibilidade de solos irrigáveis estimados em 700 mil hectares,
constituindo uma base importante para ampliação da agroindústria moderna e
irrigada no Estado, potencializando o desenvolvimento de uma agroindústria de
elevado valor agregado, atendendo aos mercados nacional e internacional;
f) Amplitude e beleza do litoral norteriograndense, constituindo um
importante atrativo para o turismo de lazer e entretenimento, tanto para o turismo
interno, quanto para o turismo internacional;
g) Existência de Universidades Públicas (UFRN, UFERSA, UERN e
IFRN) que começam a se mostrar mais atuantes, com Centros de Pesquisa e
Laboratórios importantes (inclusive no setor privado), além do fortalecimento da
interiorização do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, que atualmente
totalizam 12 (doze) instalados, dispondo de uma massa crítica de recursos humanos
19


localizados em segmentos importantes para o desenvolvimento tecnológico do Rio
Grande do Norte;
h) Características culturais criativas e diversificadas que tornam o povo
norteriograndense ameno e cordial, favorecendo a recepção de turistas e investidores
com outra formação cultural.
Os indicadores sociais realçados no censo de 2010 sinalizam que estão
sendo reduzidos os índices: de analfabetos e de mortalidade infantil, ampliando-se o
nível de expectativa de vida do povo norteriograndense.
O desafio que este Plano Plurianual 2012-2015 se propõe é de manter o
que foi conquistado, corrigir distorções e omissões, e continuar crescendo com
sustentabilidade. Para tanto, é necessário promover a inclusão social de 405.000
norteriograndenses que estão na condição de extrema pobreza, distribuir de forma
equitativa a riqueza gerada no Estado, fazer a inclusão dos pobres, que são mais de
um milhão, no mercado, nos direitos de cidadania (educação de qualidade, saúde
com dignidade e eficiência), fazendo-os participar da vida social, política e
econômica.
Adotando uma postura pró-ativa dos seus atores sociais dentro das
circunstâncias mundiais e nacionais, definindo o futuro desejado e plausível, gerado
pela atuação construtiva e estratégica da sociedade e do governo estadual, o Rio
Grande do Norte estará no caminho certo rumo ao desenvolvimento social e
econômico, com sustentabilidade ambiental.
2. Por Regiões de Desenvolvimento
Espacialmente, o Estado está dividido em 8 (oito) Regiões de
Desenvolvimento (Agreste, Potengi e Trairi; Alto Oeste; Litoral Norte; Médio Oeste;
Mossoroense; Região Metropolitana; Seridó e Vale do Açu) que serviram de base
para, em 1997, ser elaborado o primeiro Plano de Desenvolvimento Sustentável com
uma visão sistêmica de todo o Estado, fundamentando suas estratégias no conceito
de desenvolvimento com sustentabilidade, promovendo um "o processo de mudança
e elevação das oportunidades sociais que compatibilizem, no tempo e no espaço, o
crescimento econômico, a conservação dos recursos naturais e do meio ambiente, e
a eqüidade social".

20


Para assegurar essa sustentabilidade, é necessário que os processos
econômico-sociais e a proteção aos recursos ambientais tenham continuidade e
permanência no tempo. Além disso, o desenvolvimento sustentável pressupõe e deve
reforçar a adoção de uma gestão democrática, através do processo de participação da
sociedade nas definições sobre o futuro do Estado.

REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO
NORTE

Sinteticamente, as dimensões e os principais indicadores programáticos
estratégicos, por região, são:

21


a) SERIDÓ
 A Região do Seridó é formada por 28 municípios

SEGMENTOS DINÂMICOS DA ECONOMIA REGIONAL
 Turismo (ecoturismo, serrano rural, negócios, eventos, caverna);
 Agropecuária (pecuária leiteira e de corte, piscicultura, mandioca, cajucultura,
caprinocultura, culturas de vazante);
 Indústria (confecções, cerâmica, laticínios, sapatos, indústria artesanal, pedra,
couro, madeira);
 Mineral (feldspato, caulim, ferro, tungstênio);
 Comercial (atacadista, varejista, supermercados).

22


b) LITORAL NORTE
 A Região do Litoral Norte é formada por 19 municípios

SEGMENTOS DINÂMICOS DA ECONOMIA REGIONAL
 Turismo (sol e mar, ecoturismo);
 Agropecuária (caprino e ovinocultura, pecuária leiteira, apicultura, abacaxi,
sisal);
 Indústria (laticínios);
 Mineral (petróleo, sal, ouro, calcário);
 Comercial (varejista).

23


c) AGRESTE, POTENGI E TRAIRI
 A Região do Agreste, Potengi e Trairi é formada por 41 municípios

SEGMENTOS DINÂMICOS DA ECONOMIA REGIONAL
 Turismo (ecoturismo, serrano);
 Agropecuária (pecuária leiteira, abacaxi, caprino e ovinocultura, mandioca,
avicultura, cajucultura, piscicultura);
 Indústria (confecções, agroindústria: mandioca, laticínios, castanha de caju)
 Água marinha;
 Comercial (varejista).

24


d) ALTO OESTE
 A Região do Alto Oeste é formada por 36 municípios

SEGMENTOS DINÂMICOS DA ECONOMIA REGIONAL
 Turismo (serrano, religioso, ecoturismo);
 Agropecuária (culturas alimentares, arroz, feijão, fava e milho, suinocultura,
cajucultura, caprinocultura, apicultura, piscicultura);
 Indústria (agroindústria: castanhas de caju e doces, torrefação, mel de abelha,
confecções, carrocerias para caminhão);
 Mineral (água marinha);
 Comercial (varejista).

25


e) REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL
 A Região Metropolitana é formada por 10 municípios

SEGMENTOS DINÂMICOS DA ECONOMIA REGIONAL
 Turismo (sol e mar, eventos religiosos, esporte radical);
 Agropecuária (cana de açúcar, carcinicultura, piscicultura floricultura,
pecuária leiteira, mandioca, avicultura, fruticultura irrigada, culturas de
vazante, cajucultura);
 Indústria (têxtil, confecções, bebidas, álcool, açúcar, movelaria, construção
civil, cerâmica, casa de farinha);
 Mineral (água mineral, argila);
 Comercial (atacadista, varejista, supermercados).

26


f) MÉDIO OESTE
 A Região do Médio Oeste é formada por 8 municípios

SEGMENTOS DINÂMICOS DA ECONOMIA REGIONAL
 Turismo (ecoturismo);
 Agropecuária (culturas alimentares: milho e feijão; cajucultura, alho,
piscicultura, caprino e ovinocultura);
 Indústria (agroindústria: castanha de caju, laticínios, frutas, mel de abelha);
 Mineral (água mineral, calcário, gipsita, petróleo, água marinha);
 Comercial (varejista).

27


g) MOSSOROENSE
 A Região Mossoroense é formada por 6 municípios

SEGMENTOS DINÂMICOS DA ECONOMIA REGIONAL
 Turismo (sol e mar, cultura, negócios, eventos);
 Agropecuária (fruticultura irrigada: melão, manga e melancia; cajucultura,
caprino e ovinocultura, apicultura; culturas alimentares: milho e feijão;
pecuária leiteira e de corte; piscicultura);
 Indústria (cimento, minerais metálicos, movelaria, papel e papelão, indústria
química, vestuário, calçados, tecidos, produtos alimentícios: beneficiamento
de castanha de caju e frutas; rações, indústria mecânica, cerâmica fina,
indústria salineira, torrefação);
 Mineral (petróleo, gás, calcário, água mineral);
 Comercial (atacadista, varejista, supermercados).

28


h) VALE DO AÇU
 A Região do Vale do Açu é formada por 11 municípios

SEGMENTOS DINÂMICOS DA ECONOMIA REGIONAL
 Turismo (sol e mar, ecoturismo);
 Agropecuária (fruticultura irrigada: melão, manga, melancia e banana;
piscicultura e carcinicultura);
 Indústria (cerâmica; agroindústria: frutas e laticínios; mármore, salineira,
petrolífera, termoelétrica);
 Mineral (petróleo, gás, calcário, sal, argila);
 Comercial (varejista).

29


V – EIXOS ESTRUTURANTES DA AÇÃO DO GOVERNO
Considerando a contextualização do Rio Grande do Norte no ambiente
econômico e social da atualidade e a influência de fatores nacionais e internacionais
nas propostas de solução dos problemas principais do Estado faz-se necessário a
identificação e adoção de eixos básicos para a orientação de suas políticas.
O esforço, neste sentido, indica uma preocupação fundamentada na
pobreza da grande parte de seus habitantes; a insuficiência nos serviços ligados a
educação, especialmente no que se refere a sua qualidade e adequação às novas
exigências profissionais; garantia de uma infraestrutura logística que permita o
desenvolvimento das ações propostas nos campos econômicos, sociais e ambientais
sem obstáculos, com o aproveitamento das suas potencialidades considerando as
oportunidades

geradas

pela

realidade

atual,

dentro

de

um

enfoque

de

sustentabilidade.
O PPA 2012-2015 se apóia em 04 (quatro) grandes eixos:
1. Combate à pobreza - RN SEM MISÉRIA;
2. Desenvolvimento Econômico Integrado;
3. RN Sustentável;
4. Gestão para Resultados.
Estes são os caminhos que nortearão todas as ações de governo,
traduzindo-se na oferta de oportunidades iguais de ascensão econômica e social para
todos os norteriograndenses.
As estratégias a serem implementadas ao longo do próximo quadriênio
possuem aderência com a realidade do Rio Grande do Norte e valorizam a
estabilidade macroeconômica do Estado permitindo alcançar um crescimento
sustentado e promover a inclusão da população em estado de pobreza sem, no
entanto, afetar o equilíbrio fiscal. Para isso são considerados os cenários
orçamentário e financeiro consistentes que não venham comprometer a capacidade
gestora do setor público.
Resumidamente, esses eixos sinalizam para as seguintes linhas de ação:

30


1. Combate à Pobreza - RN SEM MISÉRIA
Esta não é uma estratégia composta por obras que exijam a instalação de
“pedras fundamentais” ou de “placas de inauguração”, mas, representa um
investimento nas pessoas, minimizando as vulnerabilidades sociais e promovendo a
inserção econômica, social e cultural de nossas famílias.
Não se pode tolerar mais que a nossa capacidade de produção de riquezas
cresça enquanto milhares de indivíduos permaneçam excluídos dos benefícios do
desenvolvimento e continuem vivendo à margem da sociedade, em condições
indignas e desumanas.
O RN SEM MISÉRIA visa articular e integrar ações que ensejem a
promoção de defesa da vida, a garantia de renda, o acesso a serviços públicos e a
inclusão produtiva. O foco prioritário é atender às famílias com renda abaixo da linha
de pobreza (R$ 70,00 per capita), adotando o cadastro único para programas sociais
do Governo Federal como instrumento básico de identificação do público alvo e o
planejamento das ações propostas. O seu principal desafio é promover a inclusão
social da população extremamente pobre, tornando residual o percentual daqueles
que vivem abaixo da linha de pobreza.
O objetivo principal passa a ser o apoio ao cidadão até agora não alcançado
pelo direito de acesso aos programas de transferência de renda, levando-o a ser
incluído, de forma integrada, em ações e programas setoriais que atendam às suas
distintas necessidades, respeitando as diversidades geracionais, culturais e
territoriais.
Para isso, os Centros de Referencia da Assistência Social – CRAS,
presentes em todos os municípios do Estado, serão potencializados de forma a
ampliar o atendimento às pessoas incluídas no programa.
Trata-se de um PACTO ESTADUAL PARA COMBATER A POBREZA,
envolvendo o Governo Federal, gestores públicos estadual e municipais, poderes
Legislativo, Judiciário e Ministério Público, bem como setores produtivos,
movimentos sociais e a comunidade em geral.
As ações deste PACTO devem ocorrer em total sincronismo com as ações
propostas no Plano de Ação Governamental e as políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

31


Por isso, o PLANO RN SEM MISÉRIA está estrategicamente, incorporado
ao PPA 2012-2015 como um dos eixos centrais de planejamento das ações de
governo.
Dentre os programas e projetos que apoiarão, mais diretamente, o PLANO
RN SEM MISÉRIA, está o PROJETO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, apoiado por um acordo de empréstimo em fase de negociação entre
o Governo do Estado e o Bando Mundial, com o objetivo de promover o
desenvolvimento econômico regional do RN, com inclusão social e sustentabilidade
ambiental.
No PLANO RN SEM MISÉRIA, em sua linha de promoção de defesa da
vida, destacam-se ações voltadas para a segurança do cidadão, defesa da criança e do
adolescente, defesa do cidadão, defesa da vida e inserção social.
Na busca de garantia de renda mínima são contemplados esforços visando
à elevação da renda familiar com inserção em programas de transferência de renda,
potencialização e instrumentalização dos Centros de Referência de Assistência Social
– CRAS e a complementação de renda do Programa Bolsa Família para jovens
matriculados no ensino médio.
O acesso aos serviços públicos tem por objetivo permitir à população em
maior vulnerabilidade social ter as suas carências fundamentais atendidas
priorizando-se os serviços de segurança, saúde, educação, saneamento básico,
energia, inclusão digital, cultura, esporte e lazer.
Quanto à inclusão produtiva urbana o projeto procura ampliar o acesso às
oportunidades de ocupação e renda, preparando a população economicamente ativa
para o mercado de trabalho e incentivando a geração de trabalho através de
iniciativas de empreendedorismo.
A inclusão produtiva rural prevê o fortalecimento da agricultura familiar
através da assistência técnica, fomento à produção através de cadeias produtivas,
distribuição de sementes, acesso à terra, produção de energia limpa e renovável e
qualificação profissional.
Aliada a estas iniciativas de cunho social, está em curso uma linha de
financiamento de pequenos negócios – Mão Amiga – apoiado por programas de
formação profissional comprometidos com a qualificação e a requalificação de mão
de obra, de modo assegurar a inserção da população do Estado no processo de
crescimento econômico, assim como o programa – Terra Viva – priorizando o
32


pequeno agricultor e agricultura familiar, assegurando apoio técnico e financeiro ao
homem do campo, garantia de safra, oferta de sementes e corte de terras.
2. Desenvolvimento Econômico Integrado
Trata-se da busca do desenvolvimento integrado sustentável que visa
aproveitar as oportunidades e viabilidades identificadas no Estado, apoiado por um
novo padrão de gestão e com uma visão de longo e médio prazos.
Para isso, é imprescindível ampliar a capacidade do Governo de poder
funcionar como articulador e apoiador do desenvolvimento econômico do Estado,
possibilitando a elevação de renda e a melhoria da qualidade de vida da população
potiguar.
O desenvolvimento econômico envolve avanços na infraestrutura logística
com a recuperação de rodovias, portos, aeroportos e o desenvolvimento com foco nas
cadeias produtivas, que é um setor estratégico para garantir a sustentabilidade. Sem
estas providências, os gargalos que impedem o desenvolvimento do Estado ficam
evidentes e retardam a efetividade e a concretização dos objetivos desejados.
Com respeito à dimensão ambiental, a questão dos recursos hídricos e da
desertificação são de vital importância para a população, exigindo a adoção de
medidas mitigadoras em relação à degradação do solo, proteção dos recursos
naturais, manejo de culturas, oferta de recursos hídricos e ações de saneamento
ambiental.
Felizmente, o mundo está adquirindo a consciência de que cuidar do meio
ambiente não é obsessão de radicais, mas, uma obrigação responsável de todos.
O Rio Grande do Norte está comprometido com esta questão crucial.
Torna-se necessário conciliar o desenvolvimento desejado com a preservação do meio
ambiente. Ou aprendemos a crescer velando e cuidando de nossa casa, ou nossos
filhos e netos pagarão preço elevado por nossa negligência e irresponsabilidade.
Preservar o meio ambiente é um compromisso que temos de assumir com as futuras
gerações.
O Desenvolvimento Econômico Integrado passa a ser, também, um dos
eixos estruturantes e estratégicos do PPA 2012-2015, considerando que o mesmo
prioriza e integra um conjunto de programas e ações multisetoriais voltadas para o
desenvolvimento socioeconômico do Estado.
33


Trata-se de um esforço no sentido de se promover desenvolvimento
econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental, visando contribuir para
uma melhor distribuição de renda e uma maior inclusão social.
Isto se dá mediante o fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos
locais, com foco no acesso aos mercados, ações voltadas para o combate à miséria, a
ampliação e melhoria da infraestrutura socioeconômica e de uma melhor oferta de
serviços essenciais e básicos de saúde, segurança e educação.
Com resultados esperados, se prevê a construção de um ambiente
saudável, competitivo e atrativo para investimentos e o fortalecimento do aparelho
estatal na condução do processo de desenvolvimento, passando pela concepção e
implantação de um modelo de planejamento e gestão adequado aos desafios
enfrentados e aos compromissos assumidos.
3. RN Sustentável
Trata-se de um conjunto de ações multissetoriais integradas voltadas ao
desenvolvimento socioeconômico regional sustentável do Rio Grande do Norte,
visando aproveitar as oportunidades e viabilidades identificadas no Estado,
possibilitando a elevação de renda e a melhoria da qualidade de vida da população
potiguar, tendo como premissa um novo padrão de gestão pública, baseada em
resultados e com uma visão de estratégica de desenvolvimento integrado de médio e
longo prazos.
O RN Sustentável prevê um significativo grau de focalização nas causas da
pobreza, que não envolvem somente a insuficiência de renda, mas fatores sociais e o
baixo dinamismo territorial, evidenciados pelos indicadores sociais e econômicos do
Estado. Todas as ações propostas serão determinadas dentro de critérios estratégicos
do planejamento da ação governamental, definindo prioridades dentro do contexto
da inclusão socioeconômica e na perspectiva sistêmica do desenvolvimento regional
integrado, visando à ampliação dos serviços básicos e o acesso a oportunidades de
ocupação e renda, tendo como premissa o aumento da produtividade e da
competitividade dos pequenos produtores.
A evolução do desenvolvimento do Rio Grande do Norte depende de
condicionantes externos, mas também do movimento de um conjunto de fatores
internos, necessitando de uma estratégia voltada para implementação de inversões
34


em infraestrutura física, em pesquisa e difusão tecnológica, saúde, educação, além de
investimentos no setor produtivo. Referidas ações possuem o potencial de fortalecer a
base produtiva regional, de forma a reduzir as perdas comerciais, financeiras e
tributárias, permitindo que o Rio Grande do Norte cresça economicamente e de
forma sustentável, com inclusão social: Possibilitará, ainda, a redução da pobreza, a
melhoria das condições de emprego e taxas de oportunidade, com elevação
substancial do Produto Interno Bruto e bem estar para a sociedade potiguar.
Além disso, as intervenções estão baseadas em demandas territoriais
existentes, nas atividades desenvolvidas e nos obstáculos que se apresentam
localmente para seu desenvolvimento, estando intimamente relacionados com uma
visão ampla dos problemas e dos potenciais de desenvolvimento em que estão
inseridos. A estratégia é centrada em esforços no desenvolvimento dos territórios
com dificuldades para geração de emprego e renda, objetivando dinamizar a
economia local e beneficiar os municípios com maiores problemas relacionados ao
baixo rendimento econômico, a vulnerabilidade social e a degradação ambiental.
Portanto,

busca-se

apoiar

uma

abordagem

integrada

para

promover

o

desenvolvimento sustentável e melhores condições de vida, através dos seguintes
objetivos específicos: (i) promover a inclusão produtiva através do fortalecimento das
cadeias e arranjos produtivos locais em base sustentáveis, com foco no acesso aos
mercados; (ii) promover a ampliação e melhoria da infraestrutura socioeconômica e o
fortalecimento da governança, de forma complementar, voltados ao desenvolvimento
regional sustentável; (iii) melhorar a qualidade da atenção à saúde, com ênfase na
rede de atenção materno infantil; rede de atenção oncológica; e rede de atenção às
urgências e emergências; (iv) melhorar a qualidade do ensino com foco no resultado,
aprendizagem e desenvolvimento regional; e, (v) recuperar a capacidade de
planejamento e gestão das políticas, programas e projetos de desenvolvimento do
Estado.
Para tanto, propõe, na perspectiva sistêmica de desenvolvimento
integrado, intervenções estratégicas de planejamento governamental no contexto da
inclusão social e econômica, ampliando os serviços básicos, melhorando a qualidade
dos serviços de educação, saúde e segurança pública, e o acesso a oportunidades de
ocupação e renda no meio rural e urbano em busca do avanço da produtividade e
competitividade

dos

setores

produtivos,

com

desenvolvimento integrado de médio e longo prazos.
35

uma

visão

estratégica

de


Desta forma, o RN Sustentável alinhará investimentos estruturantes de
desenvolvimento regional econômico, social e humano, que possibilitarão a base para
uma melhor prestação de serviços territoriais e melhorem a competitividade,
especialmente em infraestrutura (ex: recuperação de estradas, recursos hídricos,
saneamento, urbanização, centros de comercialização, etc), regulamentação e
certificação sanitária, geração e difusão de conhecimentos técnicos, com foco
prioritário no segmento ligado a agricultura familiar e populações vulneráveis
(mulheres, jovens, indígenas e quilombolas).
Em apoio ao fortalecimento da governança local e territorial será adotada
a estratégia operativa da política centrada no desenvolvimento das estruturas, das
capacidades territoriais e locais, tendo em vista o fortalecimento dos processos do
ciclo da gestão do território. No que diz respeito a modernização da gestão do setor
público, é fundamental orientar a atuação do Estado para resultados eficientes na
prestação de serviços, com foco no cidadão.
4. Gestão para Resultados
O enfoque central deste eixo básico reside na busca da melhoria do
desempenho do Governo em sua função condutora do processo de desenvolvimento
sustentável do Estado, especialmente, como agente indutor, regulador e controlador.
O aumento da competitividade de um Estado é diretamente afetado pela
eficiência/efetividade, responsabilidade e capacidade de resposta do setor público.
Para que o setor produtivo cresça, de maneira sustentável, é necessário que a área
pública crie um ambiente propício ao espírito empreendedor.
A realidade encontrada pelo atual governo exige que seja implementado
um novo sistema de gestão no setor público, capaz de equilibrar as contas, aumentar
o volume de recursos destinados a investimentos, respeitar o cidadão e valorizar o
servidor público.
O modelo de gestão pautado no estabelecimento de metas e mecanismos
de cobrança de resultados deve ser consolidado e adotado como prática permanente.
Isto implica em:
 Diagnóstico correto dos problemas, suas causas e conseqüências,
para ser efetivo na ação;
 Identificação de fontes e disponibilidade de recursos e mobilização
36


de fontes financeiras alternativas, quando necessárias;
 Avaliação dos recursos humanos disponíveis, sua qualificação,
conhecimento do problema e motivação para o trabalho;
 Estabelecimento de metas factíveis;
 Implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação das
ações;
 Avaliação de resultados; e,
 Reconhecimento e valorização de mérito dos gestores e executores.
Tudo isto deve ser feito dentro de arcabouço jurídico e institucional que
garanta segurança, confiabilidade e transparência nas ações e na aplicação de
recursos públicos, com projetos específicos e bem definidos de gerenciamento de
despesas, gerenciamento da receita e gerenciamento de processo e de projetos.
Ações específicas devem ser adotadas, dentre as quais, destacam-se:
a) Desenvolvimento, teste e implantação de um processo sistemático e
continuado de planejamento e gestão estratégicos, envolvendo as
estruturas gerenciais do Estado;
b) Revisão dos processos atuais e a remodelagem de processos e
procedimentos geradores de informações gerenciais em apoio às
decisões governamentais, especialmente no âmbito do planejamento e
da gestão orçamentária e financeira;
c) Instituição e o aperfeiçoamento de mecanismos de monitoração e
avaliação das ações de governo, bem como das formas de comunicação
e gerenciamento das informações, com estruturação de um banco de
dados confiável e integrado aos sistemas gestores dos recursos
humanos, orçamentários e financeiros;
d) Complementação da estrutura de infovia e de inclusão digital;
e) Aperfeiçoamento dos sistemas de controle e organização patrimonial;
f) Desenvolvimento e implantação de contratualização e monitoramento
de resultados no âmbito de todos os órgãos de governo, estabelecendo
indicadores de desempenho;
g) Implantação de infraestrutura governamental e de equipe de apoio aos
investimentos produtivos; e,
h) Desenvolvimento de amplo programa de renovação, qualificação,
requalificação e motivação dos servidores públicos estaduais.
37


Estas diretrizes adotadas proporcionarão melhoria expressiva nos
processos de planejamento e gestão pública, como um todo, permitindo maior
segurança na tomada de decisões e maior agilidade, eficiência e efetividade na
prestação dos serviços públicos à população.

VI – PROGRAMAS POR MACRO-OBJETIVOS E POR EIXOS
Os Macro-objetivos do PPA 2012-2015 orientam e definem o foco das
ações governamentais, de acordo com as seguintes diretrizes:
1. Promover a capacidade intelectual e laborativa da população
potiguar, com ações dirigidas para a educação de qualidade, para o
desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação e para
valorização da cultura popular.
2. Promover

ações

voltadas

para

uma

vida

saudável,

que

compreendem o acesso universal aos serviços de saúde de
qualidade, à prática esportiva, promovendo um ambiente social
harmônico e pacífico.
3. Dinamizar a base econômica, garantindo a sustentabilidade e a
geração de emprego e renda.
4. Ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica com uma
logística integrada e eficiente.
5. Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão
eficiente, transparente e democrática.

1. Programas por Macro-objetivos
De acordo com os Macro-Objetivos do PPA 2012-2015, os diversos
programas governamentais, em consonância com os eixos centrais de ação, estão
assim distribuídos:

38


1.1 – PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA
POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A EDUCAÇÃO DE
QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO E PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR
1601 Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos

SEARH

64

1801 Planejamento, Acompanhamento Pedagógico e Avaliação

SEEC

65

1802 Desenvolvimento e Valorização Profissional

SEEC

66

1803 Tecnologia, Gestão da Informação e Educacomunicação

SEEC

67

1804 Qualidade Pedagógica e Social da Educação Básica e
Profissional

SEEC

68

1805 Expansão e Melhoria da Estrutura Física da Rede Estadual de
Ensino

SEEC

70

1822 Valorização, Dinamização e Divulgação da Produção Cultural
e Artística do Estado

FJA

72

1823 Programa Mais Cultura

FJA

74

1824 Modernização da Fundação José Augusto

FJA

75

1825 Escolas Culturais

FJA

76

1832 Atualização e Ampliação do Sistema de Bibliotecas da
Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

FUERN

77

1841 Formação de Professores e Profissionais de Educação

IFESP

78

2001 Apoio à Difusão e Divulgação do Conhecimento

FAPERN

80

2071 Estruturação da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do
Rio Grande do Norte

FAPERN

81

2073 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Social

FAPERN

82

2074 Expansão e Consolidação do Sistema Estadual de Ciência,
Tecnologia e Inovação

FAPERN

83

2075 Inovação Tecnológica nas Empresas

SEDEC

84

2076 Planejamento, Desenvolvimento e Inovação em Áreas
Estratégicas

FAPERN

85

39


2743 Educação, Comunicação e Divulgação Ambiental

IDEMA

86

1.2 – PROMOVER UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREEDEM O ACESSO
UNIVERSAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA,
PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E PACÍFICO
1111

Defensoria Pública na Comunidade: Educação em Direitos

DEFENSORIA

87

1184

Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

GAC

88

1501

Paz Social e Segurança Cidadã

PM

89

1821

Dinamização e Valorização de Espaços Culturais e de Bens
Históricos

FJA

91

2302

Proteção Civil

SEJUC

93

2303

Promoção e Proteção aos Direitos Humanos e as Pessoas
Portadoras de Necessidades Especiais

SEJUC

94

2304

Menos Preso e Mais Cidadão

SEJUC

95

2305

Proteção e Defesa do Consumidor

SEJUC

96

2307

Promoção da Igualdade Racial

SEJUC

97

2308

Cidadania Feminina

SEJUC

98

2309

Promoção e Valorização da Juventude

SEJUC

99

2405

Redes de Atenção Integral, Promoção e Vigilância à Saúde

SESAP

100

2406

Expansão e Melhoria da Estrutura Física e Tecnológica da
Saúde

SESAP

102

2407

Gestão de Pessoas e da Educação em Saúde

SESAP

103

2408

Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica no RN

SESAP

104

2409

Regionalização Solidária em Saúde

SESAP

105

2410

Implementação da Política de Sangue e Hemoderivados

SESAP

107

2502

Rio Grande do Norte – Social

SIN

108

2531

Educação e Fiscalização para o Trânsito e Melhoria do
Sistema Viário

DETRAN

110

2606

Nutrição e Segurança Alimentar

SETHAS

111

40


2607

Programa de Enfrentamento a Pobreza

SETHAS

112

2616

Trabalho, Ocupação e Renda

SETHAS

113

2621

Atendimento à Criança e ao Adolescente

FUNDAC

114

2631

Habitação para Baixa Renda

CEHAB

116

2705

Gestão Participativa de Recursos Hídricos

SEMARH

118

2708

Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água

SEMARH

119

3105

Programa de Organização Fundiária e Apoio ao Processo de
Reforma Agrária do Estado do RN - PROFARA

SEARA

120

3302

O Esporte como Inclusão Social

SEEL

121

3306

Esporte, Ação e Lazer nas Cidades

SEEL

122

3307

RN no Esporte de Alto Rendimento

SEEL

123

1.3 – DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
1701

Agronegócio da Fruticultura

SAPE

124

1702

Agronegócio da Pecuária

SAPE

125

1703

Agronegócio da Pesca e da Aquicultura

SAPE

126

1704

Apoio à Agricultura Familiar

SAPE

128

1705

Pequenos Negócios Rurais e Urbanos

SAPE

130

2002

Desenvolvimento e Desconcentração Industrial

SEDEC

131

2003

Organização e Apoio aos Arranjos Produtivos Locais

FAPERN

133

2005

Promoção da Atividade Empresarial do RN

SEDEC

134

2007

Programa de Desenvolvimento Energético

SEDEC

135

2009

Programa de Desenvolvimento Mineral

SEDEC

136

2702

Construção, Ampliação e Recuperação de Adutoras e Canais

SEMARH

137

2703

Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes

SEMARH

138

2704

Construção, Ampliação e Recuperação de Poços e Dessalinizadores

SEMARH

139

2706

Implantação de Projetos Hidroagrícolas

SEMARH

140

41


2707

Operação e Manutenção da Infraestrutura Hídrica

SEMARH

141

2711

Retificação e Conservação de Canais Naturais

SEMARH

142

2713

Programa Semiárido Potiguar – PSP

SEMARH

143

2715

Saneamento Ambiental

SEMARH

144

2717

Ações Preventivas e Corretivas em Situação de Eventos Extremos

SEMARH

147

2741

Incentivo ao Progás

IDEMA

148

2742

Conservação e Recuperação Ambiental

IDEMA

149

2747

Promoção da Sustentabilidade Ambiental do RN

IDEMA

150

2801

Programa de Regionalização do Turismo

SETUR

151

2803

Programa de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR

SETUR

152

2804

Qualificação dos Equipamentos, Serviços e Produtos Turísticos

SETUR

154

2805

Programa de Sustentabilidade Turística

SETUR

155

2822

Marketing Turístico do Rio Grande do Norte

EMPROTUR

156

3102

Crédito Fundiário

SEARA

157

3106

Apoio ao Desenvolvimento Rural

SEARA

158

1.4 – AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA
LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE
1706

Serviços e Infraestrutura de Apoio ao Agro

SAPE

159

1831

Adequação e Modernização da Infraestrutura da Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

FUERN

161

1833

Implantação da Infraestrutura Física da Faculdade de Ciências da
Saúde

FUERN

163

1902

Promoção do Desenvolvimento Econômico e Social

SEPLAN

164

1903

RN Sustentável

SEPLAN

166

2022

Melhoria e Expansão da Malha da Rede de Gasodutos

POTIGAS

168

2306

Reestruturação do Sistema Penitenciário

SEJUC

169

42


2501

Rio Grande do Norte – Urbano

SIN

171

2503

Rio Grande do Norte - Energia

SIN

174

2521

Desenvolvimento de Infraestrutura Aeroportuária

DER

176

2523

Pavimentação e Implantação de Rodovias e Obras de Artes Especiais

DER

177

2524

Restauração e Melhoramento da Malha Rodoviária Básica

DER

178

2526

Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros – STIP

DER

179

1.5 – OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA
GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA
0101

Qualificação, Aperfeiçoamento Profissional e Valorização dos
Recursos Humanos da Assembléia Legislativa

AL

180

0102

Reestruturação e Modernização dos Trabalhos Legislativos

AL

181

0103

Comunicação e Divulgação da Assembléia Legislativa

FDM

182

0104

Reestruturação e Modernização do Instituto Legislativo Potiguar

AL

183

0201

Aperfeiçoamento do Controle Externo

TCE

184

0202

Melhoria Funcional do Tribunal de Contas do Estado

TCE

185

0407

Prestação Jurisdicional no Estado

TJ

186

0408

Otimização da Gestão do Poder Judiciário

TJ

187

0409

Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário

TJ

189

1102

Modernização do Sistema de Comunicação do Estado do RN

ASSECOM

191

1110

Reestruturação, Modernização, Humanização dos Serviços de
Assistência Jurídica Integral e Gratuita

DEFENSORIA

192

1130

Modernização da Consultoria Geral do Estado

CGE

193

1140

Melhoria Funcional da Procuradoria Geral do Estado

PGE

194

1160

Desenvolvimento do Controle Interno

CONTROL

195

1181

Gestão Integrada das Políticas de Governo

GAC

196

1182

Modernização do Gabinete Civil

GAC

197

43


1185

Reestruturação e Adequação do Centro Administrativo

GAC

198

1201

Modernização da Vice-Governadoria

GVG

199

1401

Estruturação e Modernização Administrativa da Procuradoria
Geral de Justiça

PGJ

200

1403

Desenvolvimento Institucional da Procuradoria Geral de Justiça

PGJ

201

1602

Modernização da Gestão Pública Estadual

SEARH

202

1603

Modernização da Logística Administrativa e da Tecnologia de
Informação

SEARH

203

1621

Modernização dos Serviços Previdenciários

IPERN

204

1631

Gestão do Acervo Imobiliário e Patrimonial da DATANORTE

DATANORTE

205

1806

Gestão das Políticas Educacionais e Desenvolvimento Humano e
Social

SEEC

206

1901

Fortalecimento Institucional do Planejamento e da Gestão

SEPLAN

208

2008

Modernização da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico

SEDEC

209

2026

Ampliação e Modernização do Instituto de Pesos e Medidas do
Rio Grande do Norte

IPEM

210

2101

Modernização e Reestruturação dos Serviços da Política TécnicoCientífica

ITEP

211

2102

Gestão Integrada do Sistema Estadual de Segurança Pública

SESED

213

2110

Modernização da Polícia Civil

PC

215

2201

Modernização e Reestruturação da Administração Fiscal do Estado

SET

217

2301

Central do Cidadão

SEJUC

219

2311

Estruturação e Modernização da Secretaria de Estado da Justiça e
da Cidadania

SEJUC

220

2504

Reestruturação e Modernização da Secretaria de Infraestrutura

SIN

221

2522

Modernização Administrativa e Tecnológica do Departamento de
Estradas de Rodagem

DER

222

2533

Modernização Administrativa e Reestruturação Física do DETRAN

DETRAN

223

2541

Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos
Concedidos

ARSEP

224

44


2619

Gestão da Política Estadual da Assistência Social – SUAS

SETHAS

225

2710

Reestruturação Organizacional da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH

SEMARH

227

2714

Fortalecimento das Políticas Ambiental e de Recursos Hídricos

SEMARH

228

2723

Desenvolvimento Institucional

CAERN

230

2732

Estruturação Física e Organizacional do Instituto de Gestão das
Águas do Rio Grande do Norte

IGARN

231

2744

Fortalecimento da Gestão Ambiental

IDEMA

232

2745

Planejamento e Gestão Integrada da Zona Costeira do Estado

IDEMA

233

2746

Gestão e Desenvolvimento Florestal

IDEMA

234

2821

Estruturação da Empresa Potiguar de Promoção Turística

EMPROTUR

235

3104

Modernização e Fortalecimento Institucional da Secretaria de
Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária

SEARA

236

3201

Reestruturação e Ampliação dos Serviços do Corpo de Bombeiros
Militar

CBM

237

3303

Modernização da SEEL

SEEL

239

2. Por Eixos

Quanto aos eixos norteadores da ação governamental, os programas e
projetos já definidos, estão assim distribuídos:

2.1 Combate à Pobreza – RN SEM MISÉRIA
•

Redes de Atenção Integral, Promoção e Vigilância à Saúde;

•

Fortalecimento da Política de Assistência Farmacêutica no RN;

•

Qualidade Pedagógica e Social da Educação Básica e Profissional;

•

Expansão e Melhoria da Estrutura Física da Rede Estadual de Ensino;

•

Gestão Integrada do Sistema Estadual de Segurança Pública;

•

Programa de Enfrentamento a Pobreza;

•

Gestão da Política Estadual de Assistência Social;

•

Nutrição e Segurança Alimentar;
45


•

Habitação para Baixa Renda;

•

Trabalho, Ocupação e Renda;

•

Mão Amiga.
2.2 Desenvolvimento Econômico Integrado

•

VLT – Metropolitano;

•

Construção de Acessos ao Novo Aeroporto;

•

Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Gasodutos;

•

Saneamento Ambiental;

•

Programa Semiárido Potiguar;

•

Programa de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR;

•

Construção de Adutoras e Canais;

•

Construção de Barragens;

•

Programa de Gestão e Desenvolvimento Florestal;

•

Promoção da Sustentabilidade Ambiental do RN;

•

Implantação e Pavimentação de Rodovias e Obras de Artes Especiais;

•

Construção da Via Norte Sul;

•

Modernização da Infraestrutura Aeroportuária;

•

Implantação e Operacionalização de Centros Tecnológicos;

•

Desenvolvimento e Desconcentração Industrial;

•

Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014;

•

Estádio Arena das Dunas – Parceria Pública Privada.
2.3 RN Sustentável

•

Implantação e Implementação de Projeto de Desenvolvimento

Econômico Agrícolas e Não Agrícolas;
•

Implantação e Implementação de Projetos de Desenvolvimento

Econômico e Socioambiental;
•

Implantação e Implementação de Projetos de Desenvolvimento

Turístico;
•

Expansão e Adequação da Infraestrutura de Transporte Regional;

46


•

Fortalecimento da Governança para o Desenvolvimento da Economia

Regional;
•

Implantação e Implementação de Projetos de Melhoria da Atenção à

Saúde;
•

Implantação e Implementação de Projetos de Melhoria da Qualidade da

Educação Básica;
•

Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão;

•

Desenvolvimento e Implantação de Sistemas de Gestão e de Politicas de

Recursos Humanos;
•

Gestão do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio

Grande do Norte.
2.4

Gestão para Resultados

•

Modernização da Gestão Pública;

•

Planejamento, Qualidade e Excelência na Gestão Pública da Saúde;

•

Estudos e Planejamento na Área de Recursos Hídricos, Meio Ambiente

e Saneamento;
•

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social;

•

Gestão das Políticas Educacionais e Desenvolvimento Humano e Social.

VII – PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS – Parcerias
e Oportunidades
Estão em andamento iniciativas e oportunidades que possibilitam a
consolidação de inúmeros programas e projetos estruturantes que apoiarão a
construção de um novo cenário econômico e social par o Rio Grande do Norte.
Viabilizá-las é o maior desafio a enfrentar por todos os segmentos gestores do Estado.
No

momento,

visualizam-se

os

seguintes

programas

e

estruturantes, inter e intraregionais, em diversos estágios de consolidação:

47

projetos


a) Projeto da Arena das Dunas e Obras de Infraestrutura para
Copa de 2014
O regime de Parceria Pública Privada – PPP, adotado pelo Governo
Federal para alguns investimentos, foi o caminho utilizado pelo Governo do Estado
do Rio Grande do Norte para viabilizar o Projeto Arena das Dunas com o objetivo de
assegurar ao Estado o direito de ser sede de jogos da Copa do Mundo em 2014.
O Estádio Arena das Dunas será construído até 30 de dezembro de 2013.
Outros investimentos e oportunidades são as obras de infraestrutura para
o evento da Copa do Mundo, em parceria com a Prefeitura de Natal e a Iniciativa
Privada.
As obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014 em Natal têm
dois eixos de atuação e uma divisão de recursos entre os governos municipal e estadual.
Em paralelo, outros projetos que envolvem melhorias de rodovias, trechos de avenidas e
acesso ao aeroporto, também estão no mesmo contexto, com o prazo de conclusão de
todas as obras até dezembro de 2013.
b) Mineração
No segmento da Mineração, o Rio Grande do Norte explora ouro desde a
década de 20, mas de forma rudimentar. O setor tem uma participação de grupos
estrangeiros, atuando na reativação de duas jazidas de ouro. A Mina São Francisco,
que fica a 26 km de Currais Novos, administrada pelo grupo australiano Crusader,
deverá contratar 450 pessoas. Enquanto isso, A Mina Bom Fim, que fica no
município de Lajes, administrada pela empresa goiana Mineradora Nosso Senhor do
Bom Fim, deverá contratar 350 pessoas na região, das quais 120 já foram
contratadas.
A Mina São Francisco, situada no município de Jucurutú, se dedica à
exploração de jazida de ferro.
Em um novo cenário econômico, a pauta comercial aponta expectativas
positivas de crescimento para o setor mineral do Rio Grande do Norte. No acumulado
até abril, as vendas de granito, oitavo produto no ranking das exportações do estado,
atingiram U$ 2,7 milhões contra U$ 873,6 mil no ano passado e U$ 245,5 mil em
2009.
O tungstênio (scheelita), outro produto responsável pelos bons números
da mineração na balança comercial, registrando U$ 629,2 mil em vendas até abril
48


enquanto no mesmo período do ano passado só tinha comercializado U$ 168,5 mil, o
que representa um crescimento de 273,4%.
A mineração é uma das maiores riquezas do Rio Grande do Norte e os
bons números das exportações atestam a importância da atividade para o novo
momento da economia potiguar. Portanto, é uma atividade merecedora de uma
política de incentivo público.
Há expectativas que esses números continuem em alta com a reativação de
três minas de ouro nas regiões Seridó e Angicos, novas pesquisas de áreas de minério
de ferro e exploração de scheelita, dolomita, feldspato em diferentes municípios
seridoenses e rochas ornamentais na região do Apodi. A exploração de novas áreas e a
retomada de antigas minas poderão contribuir para o crescimento da atividade no
Estado.
O Governo firmou protocolo de intenções com empresa voltada para a
produção de Cal, a lCAL, que chega ao Rio Grande do Norte se instalando na cidade
de Baraúna com investimento projetado na ordem de R$ 300 milhões com a geração
estimada de 200 empregos diretos e 1.000 indiretos.
Outra Empresa que firmou protocolo de intenções foi à fábrica de
cimentos Mizu, do Espírito Santo, com o ato concessivo do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Industrial (PROADI).
Outra iniciativa do governo resultou no ato concessivo do Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI) beneficiando a Prime Mineração. A
iniciativa vai gerar um investimento da ordem de R$ 6,5 milhões no empreendimento
e será responsável pela geração de 163 empregos diretos e 400 indiretos,
beneficiando as cidades de Santana do Seridó, Parelhas, Equador e outros municípios
da região Seridoense.
A exploração de feldspato, argilas, barita, albita, quartzo, cal, caulim,
calcita e dolomita, minérios utilizados na indústria de vidro, tinta e verniz, papel,
revestimento de louças e cerâmicas, destinará 95% da produção para abastecer
fábricas consumidoras nos estados do Nordeste, Sul e Sudeste.

c) Zonas de Processamento de Exportação – ZPE
Na composição das oportunidades estão os Projetos das Zonas de
Processamento de Exportação - ZPE em Assu e Macaíba, que estão em estágios pré
49


operacionais, os quais compõem os 9 (nove) Projetos localizados no Nordeste.
Dentre as vantagens oferecidas para as empresas que se instalarem em
ZPE’s estão os incentivos fiscais e tributários.
A base legal para implementar referidos projetos já existe. De acordo com
a Lei 6.814 de 2009, o Poder Executivo fica autorizado a criar, nas regiões menos
desenvolvidas, Zonas de Processamento de Exportação – ZPE’s, sujeitas ao regime
jurídico instituído por esta Lei, com a finalidade de reduzir desequilíbrios regionais,
bem como fortalecer o balanço de pagamentos e promover a difusão tecnológica e o
desenvolvimento econômico e social do País.
d) Energia Eólica
Neste segmento, o Rio Grande do Norte está na primeira posição no Brasil,
em termos de investimentos a serem realizados.
Existem, atualmente, 55 projetos relacionados à energia eólica em
construção no RN, o que soma 1.800 MW de capacidade instalada. "O Ceará está em
segundo lugar e, embora tenha mais projetos em operação, possuem 866 MW
outorgados. Atualmente o Rio Grande do Norte é o maior pólo de energia eólica do
país, com 50% de toda a capacidade nacional.
O Estado possui, atualmente, dois parques eólicos em operação e outros 62
deverão estar em funcionamento até 2013. A intenção governamental é destinar parte
dos lucros obtidos com a produção de energia limpa na implantação de uma central
de estudo.
O Governo do Estado tem a intenção de instalar o maior Centro de
Tecnologia de energia eólica do mundo, segundo informações da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico.
A intenção governamental é destinar parte dos lucros obtidos com a
produção de energia limpa para a construção da central de estudos.
O governo estuda, também, a possibilidade de implantação de uma
montadora especializada na produção de peças utilizadas na construção dos parques
eólicos no RN. Este empreendimento resultará em geração de emprego, renda e ainda
minimizará os gastos com o transporte de peças.

50


e) Investimentos da PETROBRAS no RN
Agora é no mar que o Estado – um dos maiores produtores em terra do
chamado "ouro negro" – irá iniciar a exploração. Com o declínio natural das reservas
de petróleo no continente, a unidade potiguar da Petrobras destinará robustos
investimentos na prospecção por reservatórios marítimos.
Até o final de 2011, a empresa irá perfurar poços em águas mais profundas,
com o objetivo de fazer novas descobertas. Atualmente a Bacia Potiguar mantém uma
produção diária de 70 mil barris de petróleo – apenas o RN produz 62 mil barris,
número que já foi de 100 mil barris.
A Petrobras Biocombustível deverá investir cerca de R$ 2 milhões no
Programa Nacional de Biocombustível (PBIO) no Rio Grande do Norte, na safra
2010/2011.
A Petrobras Biocombustível tem estudos que mostram um potencial de 70
mil agricultores familiares, porém ainda é "tímido" o número de cadastrados
(1.386), distribuídos em 23 municípios das regiões do Seridó, Trairi e Oeste,
incluindo o Alto Oeste, onde haverá prospecção de novas áreas de mamona. Em
apenas 6 municípios serão feitos plantios de girassol.
A área cadastrada para o plantio de mamona e girassol na safra 2010/2011
é de 2.471 hectares, enquanto o volume de sementes selecionadas está sendo de 19
toneladas, com a garantia de compra de 330 toneladas dos dois tipos de oleaginosa.
A Refinaria Clara Camarão é uma das cinco unidades de refinos projetados
pela PETROBRAS para elevar em 1.2 milhões de barris/dia, até 2015. A Refinaria vai
transformar o Rio Grande do Norte no único Estado do país com autosuficiência na
produção de todos os tipos de combustíveis derivados de petróleo.
A produção de diesel no RN gira em torno de 50 mil m³/mês. A demanda
do Estado fica em torno de 35 mil³/mês. O saldo de 15 mil³/mês é comercializado no
interior do Ceará e da Paraíba. Por sua vez, a produção anual de querosene de aviação
no Rio Grande do Norte está registrando em torno de 117 mil/m³ para atender
principalmente à demanda do Aeroporto Augusto Severo (consumo anual em torno
de 108 mil/m³).

f) Aeroporto de São Gonçalo do Amarante
A conclusão e o início de operação do aeroporto de São Gonçalo do
51


Amarante já não parecem um sonho. A concessão de privatização do terminal aéreo
inaugura um novo modelo para o setor em todo o País. O leilão já realizado na BM&F
BOVESPA superou as expectativas, levando a crer na possibilidade do novo terminal
aéreo se transformar em referência internacional.
O cronograma para os próximos anos está definido, havendo o
compromisso formal de o novo aeroporto entrar em operação antes da copa de 2014.
Os resultados obtidos devem ser encarados como uma das maiores vitórias
do Estado nos últimos anos, compensando perdas recentes como a refinaria de
petróleo e a nossa exclusão no percurso da Ferrovia Transnordeste.
Com este investimento, um novo e gigantesco nicho de desenvolvimento se
descortina capaz de incluir o Rio Grande do Norte nas grandes rotas econômicas
mundiais e de criar novas e promissoras perspectivas de transformação da economia
do Estado, tornando-o um entreposto continental.
O novo aeroporto significa, também, a atração de novos investimentos
nacionais e estrangeiros, um novo impulso para economia estadual, a viabilização das
ZPE’s e muito mais empregos para os norteriograndenses.
g) Produção de Atum e Camarão
Motivada pela desvalorização do dólar e pelo declínio do consumo, a
exportação de albacora bandolim e albacora amarela frescas, espécies de atum
exportado pelo Rio Grande do Norte, caiu pelo menos 28,94% entre janeiro e abril de
2011, em relação ao mesmo período do ano passado.
A expectativa é que uma joint venture firmada entre a empresa de pesca do
Rio Grande do Norte Atlântico Tuna e a Japan Tuna, maior empresa de pesca
atuneira do Japão, ajude a amenizar a situação.
Os atuneiros arrendados pela empresa potiguar empregam tecnologia de
ponta, que permite capturar atuns em até 400 metros de profundidade e congelá-los
a menos de 60 ºC. A atividade pesqueira beneficia quase 50 setores diferentes.
Na condição atual do câmbio, parte do atum brasileiro segue para a mesa
dos brasileiros. “Com a crise, o mercado interno passou a absorver o que ia para o
exterior. Antes da crise, o RN exportava entre 70% e 80% do pescado. Além da
questão cambial, outros fatores contribuem para a baixa nas exportações, como por
exemplo, a alta nos insumos (isca e óleo diesel), falta de mão-de-obra qualificada e
tecnologia inadequada.
52


A produção de camarão, por sua vez, no Rio Grande do Norte, deve crescer
25% em 2011, o que permite a produção em 25 mil toneladas. No Brasil, a produção
deve subir 13,3%. Apesar do avanço, o estado não retoma a posição de liderança no
País, atualmente ocupada pelo Ceará.
Em 2010, a produção de camarão foi reduzida em 10,33%. O Estado
perdeu 2 mil hectares de área de produção e deixou de ser o maior produtor de
camarão do País. A redução foi consequência das enchentes registradas em 2008 e
2009 e também das oscilações do câmbio. O setor se recuperou e superou a questão
cambial, destinando quase toda a produção para o mercado interno. Atualmente, 97%
da produção nacional é comercializada dentro do próprio País. A meta, é voltar a
exportar e recuperar a posição que sempre foi ocupada pelo estado, a liderança.
Melhorias no Porto de Natal e estudos de viabilidade de um novo terminal
marítimo estruturado para receber navios de grande porte são investimentos
indispensáveis para o crescimento do setor e o apoio a outros segmentos econômicos.
h) Ciência, Tecnologia e Inovação
Os setores estratégicos como Gestão de Políticas Públicas, Energia,
Biotecnologia, Neurociências e Nanociências representam grandes oportunidades no
desenvolvimento da área de saúde. Mas também podem ser aplicadas no
desenvolvimento produtivo do Rio Grande do Norte em virtude de suas
características físicas, estrutura produtiva e base científica e tecnológica instalada.
Embora o Estado apresente escassos recursos hídricos para aproveitamento
energético, dispõe de razoáveis reservas de petróleo e gás natural, segundo e terceiro
produtor nacional, respectivamente, além de apresentar grande potencial para a
produção de energias renováveis, como energia solar, eólica e de biomassa, sendo que
esta última poderá ser processada para a obtenção de etanol e biodiesel.
No

que

se

refere

à

Biotecnologia,

há

possibilidades

do

seu

desenvolvimento para a agropecuária (alimentos e insumos agroindustriais) e a
indústria farmacêutica. O desenvolvimento de cultivares resistentes à seca, gerando
para o pequeno e médio produtor rural maior produtividade e renda em seus
empreendimentos. O mesmo poderá ocorrer com linhagens de animais tipicamente
tropicais, como os caprinos, os quais poderão ter maior produtividade em carne e
leite. Flores tropicais e a apicultura representam outras atividades com grande
potencial de desenvolvimento, uma vez que a sinergia entre os mesmos permite alta
53


produtividade e excelente qualidade de mel, própolis, geléia real e cera de abelha,
conforme diversas experiências desenvolvidas no semi-árido nordestino.
O desenvolvimento de material genético transgênico apropriado poderá
permitir o crescimento de novas atividades voltadas para a produção de biomassa
com aplicação energética, seja com o uso de variedades vegetais melhor adaptadas à
região, como soja, girassol, palma e outras oleaginosas, sejam com a introdução de
microalgas que potencializem o uso de fósforo e outros nutrientes disponíveis na
maioria dos reservatórios na região semi-árida. Neste contexto, a biotecnologia reúne
o potencial para o desenvolvimento de novas variedades e linhagens que poderão
aumentar a produtividade regional e permitir um desenvolvimento sustentável com
equidade social.
Outra área estratégica é a Nanociência que apresenta um amplo leque de
aplicações em Ciência dos Materiais, na Indústria Farmacêutica, na Biologia, na
Medicina, na pesquisa de petróleo, no setor de energias renováveis e em outras áreas.
Por exemplo, com a ajuda da Nanotecnologia pode-se obter lâminas mais resistentes
para as hélices dos rotores que coletam energia eólica no litoral potiguar e aumentar a
proteção contra a corrosão das partes metálicas desses mecanismos, prolongando a
vida útil dos equipamentos. Outro exemplo: sensores construídos com nanotubos de
carbono, além da vantagem do tamanho muito pequeno, podem funcionar em
ambientes hostis com altas temperaturas e pressões, além de exigirem pouca energia
para o funcionamento.
Cabe destacar ainda a Neurociência como um campo promissor para o RN,
uma vez que foi criado em 2005 o Instituto Internacional de Neurociências de Natal
Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), através de uma parceria da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Associação Alberto Santos Dumont para Apoio
à Pesquisa (AASDAP).
O IINN-ELS situa-se no núcleo de uma extensa rede nacional e
internacional de centros de pesquisa. Essa rede constitui-se num dos pilares
diferenciais do projeto, garantindo uma efetiva inserção mundial capaz de dar
sustentabilidade científica, institucional e financeira ao IINN-ELS. Financiado por
verbas públicas e privadas oriundas do Brasil e do exterior, com sólido apoio federal e
estadual, o IINN-ELS é uma parceria público-privada sem fins lucrativos que tem
como missão promover a realização e o crescimento da pesquisa neurocientífica de
ponta, de forma a contribuir para o desenvolvimento educacional, social e econômico
54


do RN e de toda região nordeste do Brasil.
O apoio do governo do Estado se dará a estas iniciativas, oficial e
formalmente, através do sistema de educação (escolas profissionalizantes), de
iniciativa de parceria com instituições de ensino superior objetivando a criação de
curso de formação e realização de pesquisas aplicadas orientados por critérios de
exigências e estimulo ao fortalecimento de segmentos socioeconômicos estratégicos,
assim como, pelo apoio técnico e financeiro concedido através da FAPERN e do
Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia.
i) Agenda das Cidades
O acelerado processo de urbanização experimentado nas últimas décadas,
e migração para a periferia dos maiores centros urbanos, passaram a exigir uma
maior atenção do poder público, especialmente, no que tange à mobilidade e
acessibilidade, ao saneamento ambiental (água, esgotos, drenagem, coleta e
tratamento de resíduos sólidos) e a segurança.
Ao governo do Estado cabe ser o indutor de ações saneadoras e
estruturantes desses serviços apoiando os municípios no planejamento e gestão da
expansão das cidades e na celebração de parcerias em obras em função de mega
projetos de alto impacto como a Copa do Mundo e Aeroporto São Gonçalo do
Amarante.

VIII – FINANÇAS PÚBLICAS
No que diz respeito às Finanças Públicas, o Governo do RN vem adotando,
nos últimos anos, uma série de medidas de ajuste fiscal que priorizam a
modernização

operacional

da

estrutura

administrativa,

a

ampliação

da

informatização e a maior eficiência da fiscalização e arrecadação.
O PPA 2012-2015 está pautado na manutenção do esforço fiscal. O
planejamento das ações, estruturadas em programas, tem como critérios fiscais o
crescimento real da receita e o controle das despesas, segundo as regras
determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Uma questão que tem sido objeto de especial atenção do Governo do
Estado é o controle dos gastos públicos, principalmente os de natureza corrente. Esta
medida faz parte da estratégia de promover o equilíbrio fiscal. Quando há o controle

55


das contas públicas o estado pode almejar maiores taxas de investimento, de acordo
com o crescimento da economia, sem que ocorra excesso de endividamento.
Portanto, a recuperação da capacidade de investimento requer a
manutenção de dois princípios básicos do orçamento público: o equilíbrio e a
eficiência. Além disso, tendo em vista a limitação de recursos financeiros, evidenciase a importância de parcerias entre o Estado, a União e o Setor Privado. Existem
obras de grande porte que se tornam inviáveis se forem executados somente pelo
Governo Estadual.
O quadro a seguir projeta a situação financeira do Estado para o período
de 2012-2015, que resulta no valor de R$ 8.396.180.400,00 (oito bilhões,
trezentos e noventa e seis milhões, cento e oitenta mil e quatrocentos reais) para os
investimentos previstos no PPA 2012-2015.

ESTIMATIVA DE RECEITAS E DESPESAS PPA 2012-2015
R$ 1.000,00

RECEITA

2012

2013

2014

2015

TOTAL

RECURSOS DO TESOURO

8.028.500

8.415.981

9.158.248

10.182.490

35.785.219

CONVÊNIOS

771.721

1.052.811

879.548

967.503

3.671.583

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

516.174

665.178

270.413

200.679

1.672.444

TOTAL

9.316.395

10.133.970

10.308.209

11.350.672

41.109.246

DESPESA*

7.091.805

7.800.985

8.581.084

9.239.192

32.713.066

DISPONÍVEL PARA O
PPA

2.224.590

2.332.985

1.727.125

2.111.480

8.396.180
Fonte: SEPLAN

56


DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS POR MACRO-OBJETIVOS

Macro-objetivo

Valor 2012-2015
(R$)

1. Promover a capacidade intelectual e laborativa da população potiguar,
com ações dirigidas para a educação de qualidade, para o desenvolvimento
da ciência, da tecnologia e da inovação e para valorização da cultura
popular.

849.409.000,00

2. Promover ações voltadas para uma vida saudável, que compreendem o
acesso universal aos serviços de saúde de qualidade, à prática esportiva,
promovendo um ambiente social harmônico e pacífico.

1.677.031.000,00

3. Dinamizar a base econômica, garantindo a sustentabilidade e a geração
de emprego e renda.

2.738.281.400,00

4. Ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica com uma
logística integrada e eficiente.

2.071.762.000,00

5. Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão
eficiente, transparente e democrática.

1.059.697.000,00

TOTAL

8.396.180.400,00

57


DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PREVISTOS POR FONTE DE
FINANCIAMENTO

Fonte de Financiamento

Valor 2012-2015 (R$)

1. Recurso Estadual

3.072.153.000,00

2. Recurso Federal

3.671.583.000,00

3. Recurso de Operações de Crédito

1.652.444.400,00

TOTAL

8.396.180.400,00

58


IX – PLANEJAMENTO E GESTÃO
1. Diretrizes e Objetivos:
O Modelo de Planejamento adotado pelo Rio Grande do Norte segue as
seguintes diretrizes:
• Planejamento de caráter indicativo, de longo e médio prazos,
compreendendo uma visão estratégica de desenvolvimento;
• Plano, Orçamento e Gestão integrados;
• Programa, elemento central da integração do planejamento, orçamento
e gestão;
• Construção de parcerias público-privadas;
• Seleção de programas estratégicos;
• Modelo de Gestão com gerenciamento por programas de governo;
• Participação social no ciclo de gestão do Plano Plurianual, como
importante instrumento de relação entre o Estado e o cidadão;
• Monitoramento e Avaliação voltadas para o aperfeiçoamento contínuo
da ação de governo.
• O Plano Plurianual, contextualizado nesse modelo, apresenta objetivos
que permitem a integração entre o planejamento, o orçamento e a gestão
das ações de governo.
• Organizar em Programas todas as ações do Governo, direcionados
para dar solução a um problema;
• Atender as demandas da sociedade e viabilizar o aproveitamento de
oportunidades.
• Executar

o

Monitoramento

e

a

Avaliação

voltados

para

o

aperfeiçoamento contínuo da ação de governo;
• Assegurar que os programas estejam alinhados com a orientação
estratégica do Governo e compatíveis com a previsão e disponibilidade de
recursos;
• Explicitar a distribuição regional das metas e gastos do Governo;

59


• Estimular as parcerias, identificando iniciativas e definindo as fontes de
financiamento, de modo a ampliar os recursos necessários à viabilização
dos programas;
• Compatibilizar a estrutura programática do PPA com as Leis
Orçamentárias Anuais;
• Promover o gerenciamento por programas, perseguindo o alcance dos
resultados pretendidos; e
• Dar maior transparência à aplicação dos recursos e aos resultados
obtidos.
O PPA 2012-2015 deve fortalecer o planejamento e a tomada de decisão,
mediante a geração de informações qualificadas sobre as metas alcançadas e as
restrições enfrentadas na implantação dos programas.
O Monitoramento e a avaliação do Plano Plurianual se constituem em
importante e indispensável instrumento gerencial para o aperfeiçoamento da
formulação e gestão dos programas que integram o PPA e Orçamentos Anuais.
O processo de monitoramento e avaliação tem como base o Sistema
Integrado de Administração Financeira – SIAF, além de outros meios de informações
gerenciais operacionalizados pela Secretaria do Planejamento e das Finanças –
SEPLAN.
A gestão do PPA tem por objetivo viabilizar os compromissos assumidos
com a sociedade, por meio de uma ação decididamente voltada para resultados. E,
para que os resultados sejam alcançados, é indispensável uma gestão eficiente dos
programas, o que requer o desenvolvimento de competência gerencial dos diversos
órgãos estaduais. O processo de gestão do PPA compreende as fases de Planejamento,
Execução, Acompanhamento e Controle, Avaliação e Revisão dos Programas. Essas
fases formam o ciclo de gestão do PPA representado na figura abaixo.

60


Revisão do
PPA

PPA
LDO

Avaliação do
PPA

Acompanhamento
e Controle

LOA

Execução
Orçamentária

Este modelo de gestão integra e coresponsabiliza os órgãos e entidades
responsáveis pelos programas, em todas as etapas do processo.
Aos gerentes de programas compete:
a) Gerenciar a execução do Programa, observando os seus objetivos e a
execução eficiente dos recursos alocados;
b) Monitorar a execução do conjunto das ações do Programa;
c) Buscar mecanismos inovadores para financiamento e gestão do
Programa;
d) Gerir as restrições que possam influenciar o desempenho do Programa;
e) Validar e manter atualizadas as informações da gestão.
f) Promover a avaliação do Programa quanto à sua concepção,
implementação e resultados.
2. Revisão do PPA
A revisão do PPA viabiliza oportunidades de reconhecidos benefícios para
a sociedade que surgirão no exercício da implementação dos programas.
A possibilidade de ajustamento coloca o plano, continuamente, na ordem
da conjuntura, sem perder o valor dos seus objetivos, garantindo níveis de
sustentabilidade institucional, legitimidade política e efetividade do plano.

61


A atualização permanente do PPA possibilita que as ações públicas
identificadas nos planos, programas e projetos sejam examinadas e redirecionadas
para novas demandas, caso a conjuntura requeira.

62


X. PROGRAMAS

63


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1601 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

8.705.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
8.705.000,00

TOTAL

Objetivo
Desenvolver a política de recursos humanos, promovendo melhorias no quadro funcional do Estado através de ações de
seleção, recrutamento, capacitação e qualidade de vida no trabalho

Justificativa
Pouca efetividade na política de desenvolvimento de recursos humanos

Órgão Responsável

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Servidores Públicos do Estado
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEARH

Concurso realizado

Unidade

20

SEARH

Prédio construído

Unidade

1

SEARH

Política de gestão implementada

% de execução

100

SEARH

Servidor beneficiado

Unidade

9.000

SEARH

Servidor capacitado

Unidade

35.000

SEARH

Projeto desenvolvido

% de execução

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11070 - Realização de Concurso Público

Rio Grande do Norte
18200 - Construção do Prédio da Escola de Governo

20

Litoral Oriental
20580 - Desenvolvimento de Políticas da Gestão de Recursos
Humanos

1

Rio Grande do Norte
20581 - Qualidade de Vida do Servidor Público

100

Rio Grande do Norte
20582 - Capacitação de Recursos Humanos

9.000

Rio Grande do Norte
20583 - Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos

35.000

Rio Grande do Norte

100
100

64


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1801 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E AVALIAÇÃO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.976.000,00

Recurso Federal

4.068.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

6.044.000,00

TOTAL

Objetivo
Implementar a prática do planejamento integrado das ações e da avaliação institucional com foco na escola e na Secretaria,
contemplando as vertentes pedagógica e da gestão do sistema educacional.

Justificativa
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e
assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do
mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

Órgão Responsável

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Corpo discente, docente e servidores da rede estadual de ensino
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEEC

Plano implantado

Unidade

718

SEEC

Avaliação realizada

Sistema

SEEC

Censo realizado

Unidade

1

SEEC

Programa desenvolvido

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10277 - Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de
Desenvolvimento da Escola - PDE e Projeto Político Pedagógico- PPP
da Educação Básica

Rio Grande do Norte
13580 - Sistematização da Avaliação Institucional , Educacional e
Planejamento Estratégico Integrado

718

Rio Grande do Norte
13590 - Realização do Censo Escolar e da Chamada Pública Escolar

1

Rio Grande do Norte
22430 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da
Educação Básica

1

1

Rio Grande do Norte

100

65


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1802 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.021.000,00

Recurso Federal

81.340.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

84.361.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover a formação
integrada e integradora

continuada

dos

profissionais

da

educação

como

forma

de

consolidar

uma

prática

pedagógica

Justificativa
A busca da qualidade requer uma boa formação dos profissionais da educação, e aponta a necessidade de implantação e
implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.

Órgão Responsável

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Servidores da rede pública estadual
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEEC

Servidor capacitado

Unidade

13.326

SEEC

Servidor capacitado

Unidade

SEEC

Servidor capacitado

Unidade

SEEC

Programa Desenvolvido

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13280 - Formação Continuada dos Professores do Magistério e de
Apoio ao Ensino

Rio Grande do Norte
13300 - Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas, DIRED e
Órgão Central

13.326

Rio Grande do Norte
22400 - Formação Continuada de Professores e Profissionais da
Educação

13.326

Rio Grande do Norte
22420 - Desenvolvimento do Programa de Inovação
Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Estado

13.326

13.326
13.326

Rio Grande do Norte

1
1

66


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1803 - TECNOLOGIA, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E EDUCACOMUNICAÇÃO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

15.862.000,00

Recurso Federal

41.088.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

56.950.000,00

TOTAL

Objetivo
Ampliar as possibilidades do
construção do conhecimento.

uso

das

tecnologias

como

aporte

para

o

desenvolvimento

de

capacidades

essenciais

à

Justificativa
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana, em
suas multidimensões: corpo, mente e espírito e assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de
aproveitamento compatíveiscom as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

Órgão Responsável

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Profissionais da educação
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEEC

Programa executado

Unidade

1

SEEC

Laboratório implantado

Unidade

30

SEEC

Escola atendida

Escola

718

SEEC

Sistema implantado

% de execução

SEEC

Sistema modernizado

% de execução

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10251 - Expansão do Programa Mídias na Educação

Rio Grande do Norte
10255 - Implantação de Laboratórios Itinerantes e Fortalecimento dos
Núcleos de Tecnologia Educacional

1

Rio Grande do Norte
13340 - Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de
Educação Básica e Profissional

30

Rio Grande do Norte
22440 - Implantação e Desenvolvimento do Observatório da Vida do
Estudante da Educação Básica

718

Rio Grande do Norte
22450 - Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação e
Educomunicação

100
100

Rio Grande do Norte

100
100

67


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1804 - QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

34.978.000,00

Recurso Federal

227.428.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

262.406.000,00

TOTAL

Objetivo
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da
atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e
do exercício consciente da cidadania.

Justificativa
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a inteireza humana e
assegure mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do
mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

Órgão Responsável

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
População atendida na educação básica
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEEC

Programa executado

% de execução

100

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

SEEC

Programa realizado

Unidade

1

SEEC

Aluno atendido

Unidade

310.349

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10080 - Expansão e Melhoria da Educação Técnica e Profissional em
Nível Médio

Rio Grande do Norte
10100 - Expansão, Melhoria e Flexibilização de Oportunidades
Formativas para o Ensino Médio

100

Rio Grande do Norte
10288 - Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos
Conhecimentos do Ensino Fundamental

1

Rio Grande do Norte
10291 - Desenvolvimento de Programa de Educação Profissional
Integrado ao Ensino Médio

1
1

Rio Grande do Norte
13490 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação
Escolar

1
1

Rio Grande do Norte
13420 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e
Cultura

1

1

Rio Grande do Norte

310.349

68


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

Escola atendida

Escola

718

SEEC

Programa realizado

Unidade

1

SEEC

Biblioteca implantada

Unidade

250

SEEC

Aluno atendido

Unidade

62.194

ÓRGÃO

PRODUTO

SEEC

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13510 - Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico,
Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar

Rio Grande do Norte
13570 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos

718

Rio Grande do Norte
14800 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar
e Comunitária

1

Rio Grande do Norte
16640 - Implementação do Programa Transporte Escolar

250

Rio Grande do Norte

62.194

69


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

26.544.000,00

Recurso Federal

210.618.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

237.162.000,00

TOTAL

Objetivo
Estabelecer uma política de padrão mínimo de qualidade que assegure as condições necessárias de infraestrutura física,
para o cumprimento da missão da escola, do Órgão Central da SEEC e das Diretorias Regionais da Educação e Cultura
(DIRED).

Justificativa
As condições adequadas ao trabalho educacional, implicam também na melhoria dos espaços do prédio escolar, da SEEC
e das DIRED, daí a necessidade de ampliações, reformas, adequações e construções desses espaços.

Órgão Responsável

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Corpo discente, docentes e profissionais da educação
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10268 - Implantação e Implementação da Segurança Patrimonial

SEEC

Projeto implantado e implementado

Unidade

SEEC

Prédio reformado e reparado

Unidade

7

SEEC

Espaço construído, reformado e
reparado

Unidade

56

SEEC

Prédio construído, ampliado, reformado,
adaptado e reparado

Unidade

588

SEEC

Prédio equipado

Unidade

SEEC

Prédio construído

Unidade

Rio Grande do Norte
14650 - Ampliação, Reforma e Reparação de Prédios Escolares,
Espaço Esportivo, do Órgão Central e da DIRED

1

Rio Grande do Norte
14660 - Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de
Espaços Esportivos e Culturais

7

Rio Grande do Norte
14670 - Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da
Estrutura Física da Educação Básica e Profissional do Órgão Central e
DIRED (FEE)

56

Rio Grande do Norte
14680 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional
do Órgão Central e DIRED

588

Rio Grande do Norte
14700 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
(COFIN)

1

735
735

Rio Grande do Norte

5
5

70


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

SEEC

Prédio equipado

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

846

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

14701 - Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação
Básica e Profissional, do Órgão Central e de DIRED

Rio Grande do Norte

846

71


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

10.500.000,00

Recurso Federal

9.800.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

20.300.000,00

TOTAL

Objetivo
Valorizar e estimular a produção artística e cultural do Estado, através de ações voltadas para a divulgação, promoção,
apresentações e pesquisas do universo cultural do RN

Justificativa
Os artistas do Estado carecem ainda de ações e programas que estimulem, não só a produção cultural mas, sobretudo, a
qualidade do produto e a oportunidade de divulgá-lo, promovendo, assim a interação entre o produtor e o mercado
consumidor. É necessário também promover junto à população a disseminação de fatos que compõem as nossas raízes
culturais.

Órgão Responsável

18201 - Fundação José Augusto
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

FJA

Evento realizado

Unidade

104

FJA

Evento realizado

Unidade

FJA

Ponto de cultura implantado

Unidade

FJA

Edital publicado

Unidade

24

FJA

Grupo atendido

Unidade

420

FJA

Sala implantada

Unidade

FJA

Estudo e Pesquisa realizada

Unidade

29902 - Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo do RN

FJA

Registro implantado e executado

Unidade

Rio Grande do Norte

72

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11780 - Projeto Seis e Meia

Rio Grande do Norte
11790 - Produção e Divulgação da Cultura

104

Rio Grande do Norte
19251 - Incremento da Rede de Pontos de Cultura

200

Rio Grande do Norte
19252 - Prêmios e Editais Culturais

24

Rio Grande do Norte
19254 - Implantação de Salas de Multimídia/Cine Cult

420

Rio Grande do Norte
19400 - Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas

100
100

Rio Grande do Norte
19253 - Criação, Promoção e Apoio a Grupos Culturais

200

100
100

Rio Grande do Norte

24
24
92
92


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

FJA

Projeto executado

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

29961 - Promoção e Difusão da Lei do Livro

Rio Grande do Norte

1
1

73


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1823 - PROGRAMA MAIS CULTURA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

5.450.000,00

Recurso Federal

11.710.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

17.160.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir o acesso da população aos bens culturais do Estado do RN, promover a diversidade cultural e social, qualificar o
ambiente social das cidades; bem como, gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores das micro,
pequenas e médias empresas e de empreendimentos da economia solidária no mercado cultural do Estado

Justificativa
Necessidade de formar cidadãos mais conscientes, com
identidade
cultural reconhecida,
pertencimento, a promoção da emancipação social e a geração de emprego e renda para diversos segmentos.

com

sentimentos

de

Órgão Responsável

18201 - Fundação José Augusto
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

FJA

Projeto realizado

Unidade

60

FJA

Município atendido

Município

100

FJA

Biblioteca implantada

Unidade

32

FJA

Projeto realizado

Unidade

100

FJA

Espaço implantado e operacionalizado

Unidade

FJA

Evento realizado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12831 - Desenvolvimento de Projetos de Audiovisual

Rio Grande do Norte
12832 - Desenvolvimento de Microprojetos Culturais

60

Rio Grande do Norte
12833 - Implementação da Rede de Bibliotecas Públicas

100

Rio Grande do Norte
12834 - Implementação do Acesso a Leitura

32

Rio Grande do Norte
12835 - Implantação de Espaços Comunitários e Culturais Multiuso

100

Rio Grande do Norte
12836 - Promoção do Artesanato de Tradição Cultural

50
50

Rio Grande do Norte

12
12

74


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1824 - MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.100.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
1.100.000,00

TOTAL

Objetivo
Contribuir com o desenvolvimento
melhoria de suas instalações físicas.

funcional

da

Fundação

José

Augusto

através

da

capacitação

dos

servidores

e

da

Justificativa
Necessidade de prestar serviço de qualidade aos cidadãos através da modernização da Fundação José Augusto.

Órgão Responsável

18201 - Fundação José Augusto
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Servidores e População em geral
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

FJA

Órgão estruturado

Unidade

1

FJA

Curso realizado

Unidade

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19255 - Estruturação Física e Aparelhamento da Fundação José
Augusto

Litoral Oriental
29963 - Capacitação e Treinamento de Servidores

1

Litoral Oriental

100

75


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1825 - ESCOLAS CULTURAIS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.500.000,00

Recurso Federal

7.000.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

9.500.000,00

TOTAL

Objetivo
Estimular o aprendizado
expansão das culturas.

das

diversas

formas

de

práticas

culturais,

de

forma

sistemática,

visando

a

valorização

e

a

Justificativa
Necessidade de valorização e divulgação da cultura.

Órgão Responsável

18201 - Fundação José Augusto
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19256 - Criação e Implantação de Escolas de Arte , Dança, Música e
Teatro

FJA

Escola implantada e implementada

Unidade

FJA

Unidade operacionalizada

Unidade

4

FJA

Evento realizado

Unidade

50

Rio Grande do Norte
29964 - Operacionalização das Escolas de Arte

4

Rio Grande do Norte
29965 - Formação e Capacitação em Linguagens Culturais

4

4

Rio Grande do Norte

50

76


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.100.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
1.100.000,00

TOTAL

Objetivo
Melhorar as condições de funcionamento do Sistema de Bibliotecas da Universidade.

Justificativa
As exigências do mercado de trabalho requerem o permanente contato do aluno com informações impressas e por meio
eletrônico, em boa quantidade e permanente atualização.

Órgão Responsável

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Estudantes de graduação e pós-graduação
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

FUERN

Acervo ampliado

Unidade

1

FUERN

Sistema aparelhado

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

14560 - Ampliação do Acervo

Rio Grande do Norte
14570 - Aparelhamento das Bibliotecas

1

Rio Grande do Norte

100

77


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.450.000,00

Recurso Federal

550.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

2.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Formar professores e capacitar gestores para atender as necessidades da rede pública de ensino estadual.

Justificativa
O Programa contribui para a formação de professores e capacitação de gestores, reduzindo a participação de professores
não habilitados na condução da aprendizagem escolar e de gestores capacitados, valorizando os profissionais, conforme
determina a Lei Federal 9.394/96.

Órgão Responsável

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Corpo docente e discente do IFESP/Educadores
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10030 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa

IFESP

Biblioteca modernizada

Unidade

IFESP

Prédio restaurado e conservado

Unidade

IFESP

Instituto reaparelhado

Unidade

IFESP

Processo seletivo realizado

Unidade

IFESP

Centro construído e implantado

Unidade

1

IFESP

Servidor capacitado

Unidade

200

IFESP

Professor avaliado

Unidade

Litoral Oriental
12030 - Restauração e Conservação de Prédio do IFESP

1

Litoral Oriental
12050 - Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior Presidente
Kennedy

1

Rio Grande do Norte
29340 - Acompanhamento e Avaliação do Curso de Formação de
Professores

4
4

Litoral Oriental
22500 - Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e
Gestores Escolares

1
1

Litoral Oriental
19320 - Construção e Implantação do Centro de Documentação da
Educação - Memorial

1
1

Litoral Oriental
12110 - Realização de Processo Seletivo Vestibular

1

200

Rio Grande do Norte

300
300

78


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

300

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

29370 - Formação de Professores à Nível de 3º Grau do IFESP

IFESP

Rio Grande do Norte

Professor formado e qualificado

300

79


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2001 - APOIO À DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

8.000.000,00

Recurso Federal

15.000.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

23.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Difundir e divulgar os resultados da pesquisa científica e tecnológica no ambiente acadêmico e para a população em geral.

Justificativa
A difusão e divulgação da produção científica e tecnológica de forma interativa se justifica pela necessidade de democratizar
o acesso aos resultados das pesquisas e garantir o progresso da ciência.

Órgão Responsável

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
População do Estado
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

FAPERN

Evento realizado

Unidade

120

FAPERN

Unidade implantada

Unidade

10

FAPERN

Trabalho publicado

Unidade

120

FAPERN

Unidade implementada e mantida

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19600 - Apoio a Eventos Científicos

Rio Grande do Norte
19602 - Apoio à Implantação e Estruturação de Museus de Ciência,
Tecnologia e Inovação

120

Rio Grande do Norte
19610 - Apoio a Divulgação Científica

10

Rio Grande do Norte
19630 - Implantação e Operacionalização da Cidade da Ciência

120

Litoral Oriental

1
1

80


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2071 - ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.050.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
1.050.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover a estruturação física e institucional da FAPERN.

Justificativa
A adequação dos meios
atividades da FAPERN.

materiais

e

de

recursos

humanos

são

fundamentais

para

a

melhoria

do

desempenho

das

Órgão Responsável

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Público em geral
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19640 - Modernização e Aparelhamento da Fundação de Apoio à
Pesquisa do RN

FAPERN

Órgão aparelhado e informatizado

Unidade

1

FAPERN

Servidor capacitado

Unidade

40

FAPERN

Plano implantado

Unidade

Litoral Oriental
19650 - Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN

1

Litoral Oriental
19660 - Implantação do Plano de Cargos e Salários

40

Litoral Oriental

1
1

81


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2073 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.360.000,00

Recurso Federal

20.360.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

21.720.000,00

TOTAL

Objetivo
Subsidiar a elaboração de planos
diferentes áreas de atuação do Estado.

regionais

de

ciência,

tecnologia

e

inovação

para

apoiar

as

políticas

públicas

nas

Justificativa
A redução das desigualdades espaciais na geração de trabalho e renda dependem da intervenção do Estado através de
suas políticas de desenvolvimento econômico e social.

Órgão Responsável

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

64

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19601 - Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para o
Desenvolvimento Social

FAPERN

Rio Grande do Norte

Estudo/projeto elaborado

64

82


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2074 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.500.000,00

Recurso Federal

27.500.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

30.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Apoiar a realização de pesquisas científicas, tecnológicas, promover a inovação de processos e produtos e a formação
científica nos diferentes níveis acadêmicos.

Justificativa
Necessidade de apoiar grupos de pesquisa consolidados e emergentes, fortalecer a capacitação dos recursos humanos
das instituições estaduais de ensino é fundamental para promover o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande
do Norte.

Órgão Responsável

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Público em geral
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

FAPERN

Bolsa concedida

Unidade

4.340

FAPERN

Projeto apoiado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19840 - Apoio a Formação Cientifica

Rio Grande do Norte
19930 - Apoio à Pesquisa Científica

4.340

Rio Grande do Norte

328
328

83


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2075 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.300.000,00

Recurso Federal

9.500.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

11.800.000,00

TOTAL

Objetivo
Apoiar o sistema produtivo estadual através da capacitação de recursos humanos, implantação de infraestrutura voltadas
para o desenvolvimento e inovação tecnológica nas empresas do Estado.

Justificativa
O desenvolvimento econômico e a competitividade dependem do avanço tecnológico e da introdução de inovações nas
empresas, especialmente das pequenas e médias que constituem os arranjos produtivos locais.

Órgão Responsável

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Público em geral
AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

Projeto apoiado

Unidade

44

FAPERN

Unidade implantada

Unidade

6

FAPERN

Projeto apoiado

Unidade

48

ÓRGÃO

PRODUTO

FAPERN

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19603 - Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas

Rio Grande do Norte
19604 - Apoio a Implantação de Incubadoras e Parques Tecnológicos

44

Rio Grande do Norte
19780 - Apoio aos Arranjos Produtivos

6

Rio Grande do Norte

48

84


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2076 - PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.080.000,00

Recurso Federal

38.500.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

42.580.000,00

TOTAL

Objetivo
Implantar, modernizar e ampliar a infraestrutura e a capacitação para o desenvolvimento de pesquisas e exploração de
atividades estratégicas para elevar a competitividade e a produção do Estado.

Justificativa
As atividades estratégicas do Estado necessitam de criação de infraestrutura, de investimentos em pesquisa tecnológica e
sua difusão para elevar seu nível de competitividade e viabilizar economicamente sua exploração.

Órgão Responsável

20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Público em geral
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

10

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19605 - Implantação e Operacionalização de Centros Tecnológicos

FAPERN

Centro implantado e operacionalizado

Unidade

FAPERN

Unidade apoiada

Unidade

Rio Grande do Norte
19606 - Apoio a Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação

10

Rio Grande do Norte

3
3

85


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2743 - EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

12.471.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
12.471.000,00

TOTAL

Objetivo
Estabelecer e implementar ações relativas
produção de material didático e informativo.

à

educação

ambiental

a

partir

da

execução

de

projetos

específicos

e

da

Justificativa
Necessidade de promover uma reflexão crítica sobre as questões ambientais
multidisciplinar, abordando aspectos histórico-culturais, ecológicos, econômicos e sociais.

do

Estado,

dentro

de

uma

perspectiva

Órgão Responsável

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Macroobjetivo
01 - PROMOVER A CAPACIDADE INTELECTUAL E LABORATIVA DA POPULAÇÃO POTIGUAR, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA A
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO E PARA
VALORIZAÇÃO DA CULTURA POTIGUAR

Público Alvo
Professores, estudantes, gestores públicos e sociedade civil
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

IDEMA

Município atendido

Município

166

IDEMA

Pessoa atendida

Unidade

160.000

IDEMA

Município atendido

Município

IDEMA

Município atendido

Município

IDEMA

Unidade de Conservação atendida

Unidade

15

IDEMA

Município atendido

Município

166

IDEMA

Material Didático adquirido

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10023 - Jovem em Ação Ambiental

Rio Grande do Norte
10024 - Barco-Escola

166

Litoral Oriental
10025 - Caravana Ecológica

160.000

Rio Grande do Norte
10026 - Capacitação de Gestores Ambientais e Segmentos Produtivos

166

Rio Grande do Norte
10027 - Educação Ambiental nas Unidades de Conservação

15

Rio Grande do Norte
14330 - Produção e Aquisição de Multimeios

166
166

Rio Grande do Norte
10028 - Formação de Educadores Ambientais

166

166

Rio Grande do Norte

120
120

86


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1111 - DEFENSORIA PÚBLICA NA COMUNIDADE: EDUCAÇÃO EM DIREITOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.100.000,00

Recurso Federal

300.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

1.400.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir o pleno exercício do direito fundamental de acesso à justiça através da difusão e descentralização dos serviços
prestados pela Defensoria Pública do Estado, bem como permitir a participação da sociedade civil no planejamento
institucional.

Justificativa
Necessidade de desenvolvimento de políticas públicas de educação em direitos, de ações de cidadania e de fortalecimento
da Defensoria Pública do Estado para redução das desigualdades sociais.

Órgão Responsável

11110 - Defensoria Pública do Estado do RN
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População de baixa renda
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

DPE

Evento realizado

Unidade

40

DPE

Programa veiculado

Unidade

200

DPE

Pessoa assistida

Unidade

10.000

DPE

Campanha realizada

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16970 - Promoção e Participação em Eventos e Cursos de
Qualificação

Rio Grande do Norte
16971 - Programa Fala Defensor

40

Rio Grande do Norte
16972 - Projeto Balcão de Direitos

200

Rio Grande do Norte
16973 - Campanhas Temáticas de Direitos Individuais e Coletivos

10.000

Rio Grande do Norte

20
20

87


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.640.000,00

Recurso Federal

100.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

3.740.000,00

TOTAL

Objetivo
Contribuir com ações que visam o fortalecimento do funcionamento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente no RN.

Justificativa
Considerando a necessidade de garantia de direitos constitucionais, faz-se necessário desenvolver ações que fortaleçam o
sistema de garantia dos direitos e defesa da criança e do adolescente.

Órgão Responsável

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

GAC

Pesquisa realizada

Unidade

3

GAC

Conferência realizada

Unidade

171

GAC

Campanha realizada

Unidade

4

GAC

Projeto aprovado

Unidade

42

GAC

Banco de dados implementado

Unidade

1

GAC

Pessoa capacitada

Unidade

6.000

GAC

Entidade monitorada

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15420 - Diagnóstico Situacional do Atendimento aos Direitos da Criança
e do Adolescente

Rio Grande do Norte
15430 - Realização, Apoio e Participação em Conferências

3

Rio Grande do Norte
15440 - Divulgação e Mobilização Social

171

Rio Grande do Norte
15450 - Apoio Institucional a Entidades

4

Rio Grande do Norte
15470 - Gerenciamento de Informações

42

Rio Grande do Norte
22040 - Capacitação de Operadores do Sistema de Garantia dos
Direitos da Criança e do Adolescente

1

Rio Grande do Norte
23080 - Monitoramento das Ações Voltadas à Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente

6.000

Rio Grande do Norte

140
140

88


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1501 - PAZ SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

91.850.000,00

Recurso Federal

1.200.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

93.050.000,00

TOTAL

Objetivo
Assegurar condições estruturais adequadas de funcionamento à Polícia Militar.

Justificativa
Necessidade de adequar as unidades da Polícia Militar de infraestrutura e equipamentos modernos para o controle da
criminalidade, garantindo segurança pública aos cidadãos potiguares.

Órgão Responsável

15000 - Polícia Militar
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

PM

Veículo adquirido

Unidade

2.564

PM

Unidade aparelhada

% de execução

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11300 - Ampliação da Frota de Veículos

Rio Grande do Norte
12020 - Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar

2.564

Rio Grande do Norte
12210 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de
Unidades da Polícia Militar

100
100

PM

Unidade construída, reformada e
ampliada

Unidade

Litoral Oriental

19.250
12.700

Litoral Norte

500

Agreste

2.150

Alto Oeste

850

Mossoroense

650

Médio Oeste

200

Vale do Assu

1.150

Seridó
12220 - Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico

1.050
PM

Equipamento adquirido

Unidade

PM

Unidade informatizada

% de execução

Rio Grande do Norte
12230 - Informatização de Unidades da Polícia Militar

56.802
56.802

Rio Grande do Norte

100
100

89


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

PM

Estação adquirida

Unidade

5.150

PM

Unidade construída, reformada e
ampliada

Metro Quadrado

13.024

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12240 - Modernização do Sistema de Comunicação

Rio Grande do Norte
12320 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de
Unidades Hospitalares da Polícia Militar

5.150

Litoral Oriental

10.764

Agreste

60

Alto Oeste

120

Mossoroense

1.840

Vale do Assu

120

Seridó
12330 - Aparelhamento e Informatização de Unidades Hospitares da
Polícia Militar

120
PM

Unidade aparelhada e informatizada

PM

Policial Militar formado

% de execução

Rio Grande do Norte
28200 - Formação e Qualificação de Policiais Militares

100
100

Rio Grande do Norte

Unidade

16.000
16.000

90


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1821 - DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

15.500.000,00

Recurso Federal

13.400.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

28.900.000,00

TOTAL

Objetivo
Dotar o Estado de uma memória histórico-cultural digna de seus antepassados, adquirindo,
adaptando instalações para que, tendo uma ocupação coerente, sobreviva como exemplo à posteridade.

construindo,

conservando

e

Justificativa
A necessidade de dotar o Estado de espaços culturais reservados para os programas de incentivo a cultura, valorizando e
dinamizando o patrimônio cultural do Estado.

Órgão Responsável

18201 - Fundação José Augusto
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

20

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10620 - Construção de Monumentos e de Espaços Culturais

FJA

Monumento e Espaço construído

Unidade

FJA

Área recuperada e revitalizada

Unidade

FJA

Prédio reformado

Unidade

FJA

Área recuperada e revitalizada

Unidade

FJA

Imóvel adquirido

Unidade

8

FJA

Imóvel restaurado e reformado

Unidade

30

FJA

Sistema ampliado e dinamizado

Unidade

FJA

Casa de Cultura implantada e mantida

Unidade

Rio Grande do Norte
11024 - Recuperação e Revitalização da Cidade da Criança

20

Litoral Oriental
11025 - Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo

1

Litoral Oriental
11026 - Recuperação e Revitalização do Casarão do Guarapes

8

Rio Grande do Norte
12760 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de
Museus

30

Rio Grande do Norte
12770 - Construção, Implantação e Operacionalização de Casas de
Cultura Popular

1
1

Rio Grande do Norte
12710 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados

1
1

Litoral Oriental
12690 - Aquisição de Imóveis Tombados

1

40
40

Rio Grande do Norte

30
30

91


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12830 - Implantação do Sistema de Informatização de Bibliotecas
Públicas e de Compartilhamento de Acervos

FJA

Sistema implantado e mantido

Sistema

3

FJA

Espaço e Acervo modernizado

Unidade

20

FJA

Prédio reformado e ampliado

Unidade

FJA

Biblioteca informatizada e acervo
digitalizado

Unidade

FJA

Museu operacionalizado

Unidade

Rio Grande do Norte
12840 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais

3

Rio Grande do Norte
12880 - Ampliação, Recuperação e Reforma de Prédios

20

Rio Grande do Norte
14801 - Informatização e Digitalização de Acervos

10

Rio Grande do Norte
29962 - Operacionalização do Museu da Rampa

10

3
3

Litoral Oriental

1
1

92


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2302 - PROTEÇÃO CIVIL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.000.000,00

Recurso Federal

27.500.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

28.500.000,00

TOTAL

Objetivo
Planejar, coordenar e promover a defesa permanente contra desastres com medidas que visem evitar, previnir ou minimizar
os danos e prejuízos, socorrer e assistir as populações atingidas, limitando os riscos e perdas materiais, bem como o
reestabelecimento do bem estar social.

Justificativa
Necessidade de contribuir para o objetivo setorial de proteger permanentemente a população frente aos riscos e aos
desastres e promover o atendimento à população afetada por desastres, com redução das vulnerabilidades e ameaças,
para se alcançar um dos objetivos do Governo, que é fortalecer a democracia e a cidadania com a garantia dos direitos
humanos.

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15222 - Construção, Aparelhamento e Modernização das Instalações
Físicas da Proteção Civil

SEJUC

Unidade construída e modernizada

Unidade

4

SEJUC

Município atendido

Município

167

Rio Grande do Norte
25303 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres

4

Rio Grande do Norte

96

Litoral Oriental

10

Alto Oeste

36

Mossoroense

6

Médio Oeste

8

Vale do Assu

11

25304 - Resposta aos Desastres

SEJUC

Rio Grande do Norte

Município atendido

Município

167
167

93


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2303 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.510.000,00

Recurso Federal

1.600.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

3.110.000,00

TOTAL

Objetivo
Conscientizar o maior número de pessoas e garantir o direito à cidadania, através de um trabalho contínuo de promoção,
proteção e reparação dos direitos humanos, dos homosssexuais, civis, econômicos, sociais e ambientais no RN.

Justificativa
Necessidade de contribuir para a promoção dos direitos humanos, através de políticas públicas
demandas da população frente à violência, combate à homofobia e à violação dos direitos da pessoa com deficiência.

que

atendam

às

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10043 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação dos
Direitos Humanos e de Cidadania

SEJUC

Estudo e Pesquisa realizada

Unidade

SEJUC

Campanha realizada

Unidade

SEJUC

Centro operacionalizado

Unidade

2

SEJUC

Pessoa atendida

Unidade

600

SEJUC

Pessoa atendida

Unidade

50

SEJUC

Pessoa capacitada

Unidade

200

SEJUC

Conselho operacionalizado

Unidade

Rio Grande do Norte
10263 - Realização de Campanhas Informativas e Educativas

6

Rio Grande do Norte
10264 - Implantação e Aparelhamento do Centro de Atendimento em
Direitos Humanos e de Cidadania

2

Rio Grande do Norte
29100 - Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Violência

600

Rio Grande do Norte
29110 - Capacitação de Recursos Humanos para a Defesa dos Direitos
Humanos e da Cidadania

50

Rio Grande do Norte
29160 - Operacionalização do Conselho Estadual dos Direitos Humanos
e de Cidadania

4
4

Rio Grande do Norte
10265 - Programa de Registro Civil

6

200

Rio Grande do Norte

1
1

94


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

585.000,00

Recurso Federal

1.855.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

2.440.000,00

TOTAL

Objetivo
Implementar um modelo de assistência e profissionalização aos presos, tornando-os aptos ao convívio na sociedade

Justificativa
O estado necessita fazer com que o apenado desenvolva atividades que depois poderão ser úteis na volta ao convívio com a
sociedade.

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEJUC

Mutirão realizado

Unidade

800

SEJUC

Apenado profissionalizado

Unidade

400

SEJUC

Pessoa assistida

Unidade

1.350

SEJUC

Apenado beneficiado

Unidade

400

SEJUC

Família atendida

Unidade

1.350

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15590 - Mutirão na Execução Penal

Rio Grande do Norte
15600 - Profissionalização do Apenado

800

Rio Grande do Norte
29120 - Assistência e Ressocialização ao Preso, à Vítima e ao Egresso
do Sistema Penitenciário

400

Rio Grande do Norte
29130 - Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas
Alternativas

1.350

Rio Grande do Norte
29140 - Assistência Psicossocial à Família do Apenado

400

Rio Grande do Norte

1.350

95


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.530.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
1.530.000,00

TOTAL

Objetivo
Assegurar a proteção e defesa do consumidor, disponibilizando os recursos necessários, através do Poder Público

Justificativa
Desenvolvimento da política nacional das relações de consumo, para o atendimento das necessidade dos consumidores, o
respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de
vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEJUC

Unidade implantada

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15340 - Interiorização do PROCON

5

Rio Grande do Norte

1

Litoral Oriental

1

Mossoroense

2

Vale do Assu
15350 - Informatização do PROCON

1
SEJUC

Unidade informatizada

Unidade

1

SEJUC

Veículo adquirido

Unidade

12

SEJUC

Unidade adquirida

Unidade

SEJUC

Campanha realizada

Unidade

Rio Grande do Norte
15351 - Ampliação da Frota de Veículos do PROCON

1

Rio Grande do Norte
15352 - Aquisição de Unidade Móvel de Atendimento do PROCON

12

Rio Grande do Norte
15353 - Realização de Campanha Educativa para o Consumo

1
1

Rio Grande do Norte

4
4

96


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2307 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

290.000,00

Recurso Federal

545.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

835.000,00

TOTAL

Objetivo
Assegurar ações sistemáticas
promoção da igualdade racial.

e

contínuas

com

a

finalidade

de

planejar,

capacitar,

executar

e

monitorar

políticas

de

além

erradicação

Justificativa
Necessidade de valorização dos
de qualquer forma de intolerância.

grupos

étnicos

raciais

atingidos

historicamente

pela

discriminação,

da

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

12

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10045 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação dos
Grupos Étnicos Raciais

SEJUC

Estudo e Pesquisa realizada

Unidade

SEJUC

Campanha realizada

Unidade

8

SEJUC

Agente capacitado

Unidade

200

SEJUC

Projeto desenvolvido

Unidade

SEJUC

Conselho operacionalizado

Unidade

1

SEJUC

Evento realizado

Unidade

12

Rio Grande do Norte
10046 - Conscientização da Diversidade Racial

12

Rio Grande do Norte
10047 - Capacitação de Servidores e Lideranças dos Grupos Étnicos
Raciais

8

Rio Grande do Norte
10048 - Inclusão Social e Produtiva com Desenvolvimento Sustentável
aos Grupos Étnicos Raciais

200

Rio Grande do Norte
15221 - Estruturação e Operacionalização do Conselho Estadual de
Promoção da Igualdade Racial

10

Rio Grande do Norte
15223 - Realização de Eventos Ligados à Diversidade Racial

10

1

Rio Grande do Norte

12

97


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2308 - CIDADANIA FEMININA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

400.000,00

Recurso Federal

500.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

900.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover ações e implementar políticas públicas para as mulheres visando a autonomia feminina, especialmente nas
questões relativas às vítimas de violência, na erradicação de preconceitos e esteriótipos e no combate a discriminação,
legitimando a igualdade e a garantia de seus direitos.

Justificativa
Diante da criação do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, é necessário a implementação de ações
voltadas ao atendimento das mulheres com
o objetivo de eliminar as discriminações e desigualdades que permeiam o
universo feminino. Neste contexto, deve atentar-se para a situação de vulnerabilidade e risco social, promovendo a
equidade de gênero e empoderamento das mulheres nas mais diversas faixas etárias e classes sociais.

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População feminina
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10077 - Realização de Estudo e Pesquisa Sobre a Situação Feminina

SEJUC

Estudo e Pesquisa realizada

Unidade

2

SEJUC

Campanha realizada

Unidade

12

SEJUC

Evento realizado

Unidade

SEJUC

Unidade operacionalizada

Unidade

Rio Grande do Norte
10078 - Conscientização e Prevenção dos Direitos e da Defesa da
Mulher

2

Rio Grande do Norte
10128 - Fortalecimento da Política Voltada para as Mulheres

12

Rio Grande do Norte
29050 - Operacionalização de Casa de Abrigo e de Centro de
Referência da Mulher

40
40

Rio Grande do Norte

5
5

98


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2309 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.998.000,00

Recurso Federal

970.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

2.968.000,00

TOTAL

Objetivo
Fomentar e apoiar o protagonismo jovem

Justificativa
Encarar o jovem como ator estratégico para o desenvolvimento do nosso Estado é de fundamental importância para que
tenhamos um desenvolvimento sustentável de longo prazo e eficiência na alocação de recursos para fomentar e apoiar o
protagonismo juvenil.

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População Jovem do RN
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEJUC

Evento realizado

Unidade

2

SEJUC

Município fortalecido

Unidade

20

SEJUC

Jovem capacitado

SEJUC

Estudo e Pesquisa realizada

Unidade

SEJUC

Entidade atendida

Unidade

SEJUC

Centro operacionalizado

Unidade

1

SEJUC

Jovem atendido

Unidade

2.000

SEJUC

Campanha realizada

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10073 - Realização da Conferência Estadual de Juventude

Rio Grande do Norte
10074 - Fomento à Órgãos Municipais de Juventude

2

Rio Grande do Norte
10075 - Capacitação de Jovens

20
20.000

Rio Grande do Norte
10076 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre Juventude

20.000

Rio Grande do Norte
29020 - Operacionalização de Conselho e Comitê Voltados para
Políticas da Juventude

2

Rio Grande do Norte
29040 - Operacionalização de Centro de Referência da Juventude

1

Rio Grande do Norte
29200 - Juventude Cidadã

2
2

Rio Grande do Norte
29090 - Promoção da Vida Saudável

2

2.000

Rio Grande do Norte

4
4

99


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2405 - REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL, PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

138.000.000,00

Recurso Federal

477.641.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

615.641.000,00

TOTAL

Objetivo
Eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
produção e circulação de bens e da
complexidade.

saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da
prestação de serviços; ampliação do acesso aos serviços de média e alta

Justificativa
A incorporação do controle de riscos à saúde populacional implica em ações preventivas e não apenas reativas, o que exige
mudanças no modelo de organização e gestão das vigilâncias (epidemiológica, sanitária e ambiental), devido ao novo perfil
epidemiológico e demográfico no nosso Estado, decorrente da redução das doenças transmissíveis agudas e da tendência
inversa do aumento das doenças crônicas.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10175 - Ampliação, Modernização e Operacionalização dos Serviços de
Urgência e Emergência Fixa e Móvel

SESAP

Unidade ampliada e modernizada

SESAP

Município atendido

Município

SESAP

Município atendido

Município

SESAP

Rede modernizada

% de execução

SESAP

Rede modernizada

Unidade

SESAP

Unidade estruturada

Unidade

Rio Grande do Norte
10184 - Reestruturação e Ampliação da Atenção Domiciliar

100

Rio Grande do Norte
10188 - Apoio à Gestão Municipal nas Ações da Atenção Primária à
Saúde

167

Rio Grande do Norte
18651 - Implantação e Implementação da Rede de Laboratório de
Saúde Pública do RN

100
100

Rio Grande do Norte
18653 - Estruturação da Central de Transplante do RN

167
167

Rio Grande do Norte
18652 - Estruturação e Modernização da Rede de Atenção à Saúde

167

5
5

Rio Grande do Norte

1
1

100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESAP

Município atendido

Município

167

SESAP

Município atendido

Município

SESAP

Município atendido

Município

SESAP

Município atendido

Município

SESAP

Município atendido

Município

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

18654 - Integração e Operacionalização das Práticas de Vigilância
Sanitária

Rio Grande do Norte
21130 - Gerenciamento e Operacionalização da Rede de Serviços de
Saúde Ambulatorial e Hospitalar

167

Rio Grande do Norte
21223 - Atenção Integral à Saúde em Áreas Prioritárias

167

Rio Grande do Norte
21224 - Integração e Operacionalização das Práticas de Vigilância
Ambiental e Epidemiológica

167
167

Rio Grande do Norte
21225 - Implantação de Práticas Integrativas e Complementares

167

167
167

Rio Grande do Norte

167
167

101


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2406 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

10.709.000,00

Recurso Federal

23.105.000,00

Recurso de Operações de Crédito

50.000.000,00

TOTAL

83.814.000,00

Objetivo
Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis, baseado em um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da
saúde de forma regionalizada, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhorando a capacidade de
gestão, adequando a demanda real existente pela disponibilizada através do SUS do RN.

Justificativa
O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte
relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços,
apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como,
concentração da oferta desses serviços, principalmente em Natal, dificultando o acesso aos usuários que residem em
regiões longínquas do RN.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

32

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11020 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de
Unidades Hospitalares de Referência

SESAP

Unidade construída, ampliada e
modernizada

Unidade

SESAP

Unidade reformada

Unidade

Rio Grande do Norte
11028 - Reforma das Instalações Físicas da Sede e Unidades
Regionais de Saúde

32

Rio Grande do Norte

8
8

102


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2407 - GESTÃO DE PESSOAS E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.244.000,00

Recurso Federal

9.355.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

11.599.000,00

TOTAL

Objetivo
Implementar a Política de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde, visando o fortalecimento do servidor, por meio da
democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão
dos serviços, na humanização e na qualidade do atendimento.

Justificativa
Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação
e qualificação dos trabalhadores em saúde.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
Profissionais de saúde
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10165 - Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
em Áreas de Pesquisa

SESAP

Estudo e Pesquisa realizada

Unidade

4

SESAP

Pessoa capacitada

Unidade

2.000

SESAP

Município atendido

Município

SESAP

Servidor beneficiado

% de execução

SESAP

Plano revisado

Unidade

SESAP

Unidade reestruturada e modernizada

Unidade

Rio Grande do Norte
10167 - Qualificação e Formação dos Gestores, Trabalhadores e
Profissionais na Área de Saúde

4

Rio Grande do Norte
10183 - Humanização na Rede Assistencial do SUS

2.000

Rio Grande do Norte
10294 - Incentivos e Premiações para Servidores com Base em
Resultados

167

Rio Grande do Norte
11027 - Revisão e Aprimoramento do Plano de Cargos , Carreiras e
Salários dos Servidores da Saúde

100
100

Rio Grande do Norte
16660 - Reestruturação e Modernização do Centro de Formação de
Pessoal para os Serviços de Saúde - CEFOPE

167

1
1

Rio Grande do Norte

1
1

103


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2408 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO RN

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

101.097.000,00

Recurso Federal

88.660.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

189.757.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover a reestruturação e a efetivação da assistência farmacêutica no RN, de forma articulada com as demais esferas de
Governo, visando garantir a maior disponibilidade e o uso racional dos medicamentos e insumos, o acesso dos usuários e
a maior qualificação dos serviços.

Justificativa
Necessidade de reorientação do modelo da assistência farmacêutica, na sua forma de gerenciamento, com base no uso
racional, favorecendo a melhoria no padrão do atendimento, na redução dos gastos e na ampliação ao acesso equânime.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESAP

Projeto executado

% de execução

100

SESAP

Projeto executado

% de execução

SESAP

Medicamento e insumo adquirido e
distribuído

Município

SESAP

Política de gestão implementada

% de execução

SESAP

Farmácia Implantada e
Operacionalizada

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16670 - Qualificação e Ampliação do Acesso dos Usuários a
Medicamentos

Rio Grande do Norte
16671 - Implementação de Estruturas Descentralizadas de
Dispensação de Medicamentos Especiais nas Unidades da SESAP

100

Rio Grande do Norte
21220 - Aquisição e Distribuição de Medicamentos, Nutracêuticos e
Insumos Estratégicos

100

Rio Grande do Norte
21221 - Estruturação e Qualificação da Gestão da Assistência
Farmacêutica

167
167

Rio Grande do Norte
21222 - Implantação, Implementação e Operacionalização do Programa
Farmácia Popular do RN

100

100
100

Rio Grande do Norte

Unidade

10
10

104


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2409 - REGIONALIZAÇÃO SOLIDÁRIA EM SAÚDE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

16.728.000,00

Recurso Federal

22.834.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

39.562.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover a regionalização de forma cooperativa, integrada, com
monitoramento e avaliação, estruturada sob forma de redes de atenção à saúde.

decisões

interfederativas

colegiadas,

planejamento,

Justificativa
A cooperação e associação entre Municípios e Estado promoverá a adequação do SUS à realidade do Estado e às políticas
e estratégias de governo. A regionalização solidária possibilita a gestão adequada da rede, interrelacionando serviços para
obter resultados de forma econômica e de qualidade.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10164 - Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS

SESAP

Sistema operacionalizado

Sistema

SESAP

Unidade de Regulação modernizada

Unidade

8

SESAP

Município consorciado

Consórcio

167

SESAP

Município atendido

Município

Rio Grande do Norte
10181 - Implantação, Implementação e Organização do Complexo
Estadual de Regulação e Centrais de Regulação

1

Rio Grande do Norte
10298 - Apoio à Implantação e Implementação de Pactuações
Interfederativas

8

Rio Grande do Norte
10299 - Parcerias com Unidades Médico-Hospitalares

1

167

Rio Grande do Norte

167
163

Litoral Oriental

1

Agreste

1

Alto Oeste

1

Seridó
10301 - Apoio às Comissões Intergestores Regionais

1
SESAP

Rio Grande do Norte

Comissão apoiada

Unidade

8
8

105


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10302 - Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação
do SUS

SESAP

Sistema operacionalizado

Sistema

SESAP

Órgão modernizado

Unidade

SESAP

Sistema Implantado e Implementado

Unidade

SESAP

Campanha realizada

Unidade

4

SESAP

Município atendido

Município

167

SESAP

Sistema reestruturado

Sistema

SESAP

Controle social fortalecido

Unidade

Rio Grande do Norte
10303 - Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da
SESAP

1

Rio Grande do Norte
10304 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual de
Ouvidoria

4

Rio Grande do Norte
14910 - Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS

167

Rio Grande do Norte
20420 - Fortalecimento do Controle Social do SUS

1
1

Rio Grande do Norte
10306 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual em
Equidade em Saúde

1
1

Rio Grande do Norte
10305 - Comunicação, Divulgação e Mobilização da População em
Defesa do SUS

1

1
1

Rio Grande do Norte

1
1

106


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2410 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE E HEMODERIVADOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.192.000,00

Recurso Federal

1.200.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

5.392.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover a cobertura hemoterápica em todo o território estadual por meio de doações voluntárias, procedimentos técnicos
padronizados, qualificação de recursos de RH e interiorização da rede de serviços hemoterápicos públicos

Justificativa
A Política de Sangue no Estado constitui uma rede descentralziada e regionalizada de unidades com serviços de
hematologia e hemoterapia com qualidade, garantindo o acesso aos usuários do SUS. O Hemocentro RN busca a melhoria
contínua de um modelo de gestão, criando programas de qualidade, acompanhando os resultados alcançados em suas
unidades, transfomando os processos organizações em padrão de excelência com vistas a estimular o desenvolvimento de
uma cultura de segurança do doador ao receptor.

Órgão Responsável

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SESAP

Sistema implantado

Unidade

SESAP

Rede modernizada

Unidade

1

SESAP

Programa implantado

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10295 - Implantação e Implementação do Sistema de Qualidade do
Hemocentro

Rio Grande do Norte
10296 - Organização da Rede de Serviços de Hemoterapia e
Hematologia

1

Rio Grande do Norte
10297 - Implantação do Programa de Comunicação e Divulgação da
Política de Hemoderivados

1

1

Rio Grande do Norte

100

107


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

8.000.000,00

Recurso Federal

6.500.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

14.500.000,00

TOTAL

Objetivo
Melhorar os níveis de saúde pública e desenvolvimento do esporte, lazer e da educação de municípios do Estado.

Justificativa
A precariedade das redes de drenagem e esgotamento sanitário, a ausência de complexos de esporte nos municípios e de
equipamentos físicos para a prática de eventos culturais nos municípios do Estado, requer a definição deste Programa.

Órgão Responsável

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SIN

Estrutura Construida

% de execução

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12790 - Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e
Lazer

Litoral Oriental

100

Litoral Norte

100

Agreste

100

Alto Oeste

100

Mossoroense

100

Médio Oeste

100

Vale do Assu

100

Seridó
12800 - Drenagem e Esgotamento Sanitário

100
SIN

Rio Grande do Norte

Drenagem e Esgotamento realizado

% de execução

100
100

108


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12890 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de
Cultura Popular

SIN

Equipamento Construido

% de execução

Litoral Oriental

100

Litoral Norte

100

Agreste

100

Alto Oeste

100

Mossoroense

100

Médio Oeste

100

Vale do Assu

100

Seridó
16890 - Elaboração e Execução do Projeto de Construção do Teleférico
de Martins

100
SIN

Alto Oeste

Projeto elaborado e executado

% de execução

100
100

109


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

64.300.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
64.300.000,00

TOTAL

Objetivo
Intensificar as ações educativas, orientar e fiscalizar o trânsito,bem como proporcionar uma sinalização adequada, a fim de
dar boas condições à circulação de veículos e pedestres, visando a redução de acidentes.

Justificativa
O alto índice de acidentes de trânsito requer do seu órgão gestor o desenvolvimento de ações que garantam segurança à
população.

Órgão Responsável

25203 - Departamento Estadual de Trânsito
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

DETRAN

Fiscalização realizada

% de execução

100

DETRAN

Educação realizada

Pessoa

DETRAN

Sinalização melhorada

% de execução

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12660 - Fiscalização do Trânsito

Rio Grande do Norte
14850 - Educação para o Trânsito

100

Rio Grande do Norte
19080 - Melhoria da Sinalização e do Sistema Viário

630.000
630.000

Rio Grande do Norte

100
100

110


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2606 - NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

59.359.000,00

Recurso Federal

6.460.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

65.819.000,00

TOTAL

Objetivo
Apoiar ações de nutrição e segurança alimentar visando o combate das carências nutricionais e garantindo o caráter de
inserção e cidadania.

Justificativa
Os índices expressivos de desnutrição e fome no contexto de segurança alimentar implica no reconhecimento do seu
caráter intersetorial, devendo envolver a articulação do Estado com os Municípios.

Órgão Responsável

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
Crianças, idosos e nutrizes
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETHAS

Unidade construída

Unidade

6.000

SETHAS

Unidade construída

Unidade

4

SETHAS

Família beneficiada

Unidade

240.000

CEASA

Pessoa assistida

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11575 - Construção de Cisternas

Rio Grande do Norte
11576 - Ampliação de Restaurantes Populares

6.000

Rio Grande do Norte
11577 - Cidadão sem Fome

4

Rio Grande do Norte
18090 - Mesa da Solidariedade

240.000
384.000

Litoral Oriental

192.000

Mossoroense

96.000

Seridó
18110 - Sopão

96.000
CEASA

Pessoa atendida

Unidade

384.000

Litoral Oriental

192.000

Mossoroense

96.000

Seridó
20530 - Suplementação Alimentar

96.000
SETHAS

Rio Grande do Norte

Programa realizado

% de execução

100
100

111


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2607 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

6.220.000,00

Recurso Federal

6.220.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

12.440.000,00

TOTAL

Objetivo
Reduzir os Índices de Pobreza no Estado do Rio Grande do Norte

Justificativa
O RN ainda vem, nos últimos anos, passando gradativamente por um processo de empobrecimento regionalizado, mais
acentuado nas regiões interioranas. Fato este, que vem trazendo milhares de famílias em estado de exclusão e
vulnerabilidadesocial e econômica, tais como aumento da violência e massificação de bolsões de pobreza na capital e nas
áreas perirbanas, diante disso fica evidenciado a necessidade programas de enfrentamento a pobreza e a miséria que
efetivamente reverta tais situações.

Órgão Responsável

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETHAS

Projeto implantado

Unidade

820

SETHAS

Projeto implantado

Unidade

80

SETHAS

Pessoa capacitada

Unidade

10.875

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11574 - Inclusão Social e Produtiva para o Combate a Pobreza

Rio Grande do Norte
11881 - Apoio e Implantação de Empreendimentos de Economia
Solidária

820

Rio Grande do Norte
13250 - Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva

80

Rio Grande do Norte

10.875

112


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

62.084.000,00

Recurso Federal

10.211.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

72.295.000,00

TOTAL

Objetivo
Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de
baixa renda

Justificativa
Elevado índice de desemprego, indigência e exclusão social associada a ausência de uma política efetiva de trabalho ou
ocupação e renda.

Órgão Responsável

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
Famílias de baixa renda
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETHAS

Pessoa atendida

Unidade

20.000

SETHAS

Jovem empregado

Unidade

2.000

SETHAS

Pessoa capacitada

Unidade

40.000

SETHAS

Entidade beneficiada

Unidade

SETHAS

Artesão atendido

Unidade

SETHAS

Unidade implementada e mantida

Unidade

SETHAS

Unidade implementada e mantida

Unidade

30

SETHAS

Jovem atendido

Unidade

120.000

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10040 - Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego

Rio Grande do Norte
11800 - Programa Emprego Cidadão

20.000

Rio Grande do Norte
11810 - Qualificação Social e Profissional

2.000

Rio Grande do Norte
11880 - Intermediação e Concessão de Crédito

40.000

Rio Grande do Norte
11890 - Desenvolvimento do Artesanato

2.000

Rio Grande do Norte
11940 - Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do
SINE/RN

20
20

Rio Grande do Norte
15960 - Programa Jovem Solidário

2.000
2.000

Rio Grande do Norte
15920 - Expansão e Operacionalização do Programa Central do
Trabalhador

2.000

30

Rio Grande do Norte

120.000

113


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.263.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
2.263.000,00

TOTAL

Objetivo
Atuar no Processo de construção da cidadania de adolescentes, autores de atos infracionais e, de forma suplementar,
crianças e adolescentes, órfãos, abandonados e vitimizados.

Justificativa
Implementação do processo de reengenharia operacional e institucional em consonância com a LOAS e ECA/Lei nº 8.069
de 13 de julho de 1990.

Órgão Responsável

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
Adolescentes em conflito com a lei e em situação de risco e sua família.
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

1.542

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10149 - Programa de Proteção Jurídico-Social

FUNDAC

Criança e Adolescente atendido

Rio Grande do Norte

480

Litoral Oriental

636

Mossoroense

306

Seridó
10152 - Programa de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente

120
FUNDAC

Criança e Adolescente atendido

Unidade

3.018

Litoral Oriental

2.826

Mossoroense

180

Seridó
10156 - Realização de Eventos

12
FUNDAC

Evento realizado

Unidade

4

FUNDAC

Unidade recuperada, ampliada e
reformada

Unidade

30

Rio Grande do Norte
13110 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de
Atendimento

4

Litoral Oriental

20

Mossoroense

6

Seridó

4

114


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

FUNDAC

Unidade equipada

Unidade

35

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13130 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade de Atendimento

Litoral Oriental

25

Mossoroense

6

Seridó
29430 - Operacionalização de Unidades de Atendimento

4
FUNDAC

Unidade operacionalizada

Unidade

31

Litoral Oriental

22

Mossoroense

5

Seridó

4

115


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2631 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

61.145.000,00

Recurso Federal

165.650.000,00

Recurso de Operações de Crédito

50.061.000,00

TOTAL

276.856.000,00

Objetivo
Reduzir o déficit habitacional, melhorando a qualidade de vida e promovendo a inclusão social

Justificativa
Necessidade de melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda

Órgão Responsável

26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População de baixa renda
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

CEHAB

casa melhorada

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

5.330

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11671 - Melhoria Habitacional

Litoral Oriental

570

Litoral Norte

570

Agreste

1.200

Alto Oeste

1.080

Mossoroense

500

Médio Oeste

240

Vale do Assu

330

Seridó
13031 - Construção de Moradias

840
CEHAB

Casa construída

Unidade

3.200

Litoral Oriental

900

Litoral Norte

300

Agreste

300

Alto Oeste

400

Mossoroense

600

Médio Oeste

300

Vale do Assu

300

Seridó

100

116


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

CEHAB

Servidor beneficiado

Unidade

1.700

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13061 - Viabilização e Financiamento de Casa Própria para Funcionário
Público Estadual

Litoral Oriental

1.000

Litoral Norte

500

Seridó
16601 - Carta de Crédito

200
CEHAB

Casa construída

Unidade

Litoral Oriental

5.500
1.500

Litoral Norte

450

Agreste

1.000

Alto Oeste

900

Mossoroense

500

Médio Oeste

200

Vale do Assu

250

Seridó
18621 - Regularização Fundiária e Desapropriação para Construção de
Moradias

700
CEHAB

Área desapropriada e regularizada

Unidade

3.500

Litoral Oriental

2.000

Mossoroense

1.000

Seridó
18661 - Cartão Reforma/Cartão Moradia

500
CEHAB

Pessoa atendida

Unidade

8.000

Litoral Oriental

1.000

Litoral Norte

1.000

Agreste

1.000

Alto Oeste

1.000

Mossoroense

1.000

Médio Oeste

1.000

Vale do Assu

1.000

Seridó
18671 - Habitação de Interesse Social

1.000
CEHAB

Litoral Oriental

Casa construída

Unidade

15.260
10.000

Litoral Norte

570

Agreste

1.200

Alto Oeste

1.080

Mossoroense

1.000

Médio Oeste

240

Vale do Assu

330

Seridó

840

117


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2705 - GESTÃO PARTICIPATIVA DE RECURSOS HÍDRICOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.790.000,00

Recurso Federal

2.100.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

4.890.000,00

TOTAL

Objetivo
Estabelecer um modelo de gestão participativa que possibilite a sociedade e os usuários de água a participarem das
tomadas de decisão da gestão dos recursos hídricos

Justificativa
A participação da sociedade
desperdícios do uso de água

no

Sistema

de

Gestão

de

Recursos

Hídricos

é

importante

para

evitar

ou

diminuir

os

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEMARH

Comissão formada

Unidade

12

SEMARH

Programa executado

Unidade

80

SEMARH

Curso realizado

Unidade

160

SEMARH

Outorga e licença concedida

Unidade

1.000

IGARN

Outorga expedida

Unidade

IGARN

Licença emitida

Unidade

SEMARH

Corpo hídrico enquadrado

Unidade

SEMARH

Conselho operacionalizado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10122 - Formação de Comissões Gestoras de Açudes

Rio Grande do Norte
13620 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa

12

Rio Grande do Norte
13640 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos

80

Rio Grande do Norte
17020 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas

160

Rio Grande do Norte
19170 - Outorga pelo Direito do Uso dos Recursos Hídricos

1.000

Rio Grande do Norte
19171 - Licença de Obra Hidráulica

800

Rio Grande do Norte
19180 - Enquadramento dos Corpos de Água

560
560

Rio Grande do Norte
29180 - Operacionalização do Conselho Estadual dos Recursos
Hídricos

800

10
10

Rio Grande do Norte

1
1

118


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

6.800.000,00

Recurso Federal

10.100.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

16.900.000,00

TOTAL

Objetivo
Dotar as comunidades rurais
consumo humano e animal.

de

sistemas

de

abastecimento

de

água

simplificados

para

suprir

a

carência

hídrica

do

Justificativa
Considerando ainda a existência de grande número de comunidades rurais em áreas não atingidas pelo programa de
adutoras, sem sistema de abastecimento de água, torna-se oportuna a implantação do programa.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEMARH

Barragem construída

Unidade

50

SEMARH

Poço perfurado

Unidade

1.000

SEMARH

Poço recuperado

Unidade

SEMARH

Poço instalado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10125 - Construção de Barragens Submersas e Assoreadoras

Rio Grande do Norte
10780 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades

50

Rio Grande do Norte
13650 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços

1.000

Rio Grande do Norte
13670 - Instalação de Poços

600
600

Rio Grande do Norte

700
700

119


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO
ESTADO DO RN - PROFARA
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.280.000,00

Recurso Federal

8.750.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

10.030.000,00

TOTAL

Objetivo
Implantar o Cadastro de Terras e Regularização
intermediar e solucionar os conflitos agrários

Fundiária

Rural

e

Urbana;

emancipar

os

assentamentos

antigos;

Justificativa
Necessidade de promover um amplo cadastro de terras e regularização fundiária e rural, contribuindo na constituição do
Cad. Nacional de Imóveis Rurais, com o objetivo de regularizar as áreas de posses, uma vez que cerca de 50% das terras
do Estado não são regularizadas; necessidade de emancipar os assent. antigos, dando-lhes autonomia admin. e resolver e
intermediar os conflitos agrários relativos ao uso e posse da terra.

Órgão Responsável

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População rural
AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

Imóvel titulado

Unidade

48.000

SEARA

Projeto emancipado

Unidade

12

SEARA

Pessoa Beneficiada

Unidade

200

ÓRGÃO

PRODUTO

SEARA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10590 - Cadastro de Terras e Regularização Fundiária

Rio Grande do Norte
16390 - Emancipação de Assentamentos

48.000

Rio Grande do Norte
16420 - Resolução de Conflitos Agrários

12

Rio Grande do Norte

200

120


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

3302 - O ESPORTE COMO INCLUSÃO SOCIAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

400.000,00

Recurso Federal

2.000.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

2.400.000,00

TOTAL

Objetivo
Contribuir para a inserção social por meio da promoção do esporte e do lazer beneficiando
adultos em situação de vulnerabilidade

crianças, adolescentes e

Justificativa
A necessidade de desenvolver atividades
integrando crianças, adolescentes e adultos.

esportivas,

ludicas

e

culturais

de

forma

participativa

dentro

das

comunidades,

Órgão Responsável

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
Crianças, jovens e adultos
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEEL

Pessoa capacitada

Unidade

SEEL

Pessoa capacitada

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13415 - Inclusão Através do Esporte

Rio Grande do Norte
22165 - Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos

200.000
200.000

Rio Grande do Norte

200
200

121


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Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

3306 - ESPORTE, AÇÃO E LAZER NAS CIDADES

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

800.000,00

Recurso Federal

8.000.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

8.800.000,00

TOTAL

Objetivo
Universalizar o acesso à prática e conhecimento do esporte recreativo através de projetos e eventos esportivos, assim como
a criação e manutenção de espaços e equipamentos de esporte e lazer.

Justificativa
A necessidade de desenvolver a capacidade lúdica e recreativa da população através das atividades esportivas como lazer,
em busca de melhor qualidade de vida dentro de um processo de integração social.

Órgão Responsável

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
População em Geral
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEEL

Pessoa atendida

Unidade

SEEL

Equipamento construído, reformado,
aparelhado e operacionalizado

SEEL

Pessoa atendida

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10115 - Circuito Esportivo das Cidades

Rio Grande do Norte
10116 - Construção, Reforma, Adequação e Operacionalização de
Infraestrutura Física dos Equipamentos Esportivos

181.320
Metro Quadrado

2.000

Unidade

45.200

Rio Grande do Norte
13411 - Projetos Esportivos Sociais

181.320

2.000

Rio Grande do Norte

45.200

122


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

3307 - RN NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.500.000,00

Recurso Federal

7.900.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

12.400.000,00

TOTAL

Objetivo
Democratizar o acesso ao esporte de rendimento, diminuindo as disparidades entre modalidades esportivas e melhorar o
desempenho do atleta norteriograndense em competições estaduais, regionais, nacionais e internacionais, como forma de
promover o aperfeiçoamento de sua qualidade e a imagem esportiva do RN.

Justificativa
Muitas são as promessas de grandes revelações no mundo esportivo, por este motivo é importante dinamizar a prática
racional do esporte de rendimento, adequando-o ao Sistema Desportivo Brasileiro e ao Plano Decenal.

Órgão Responsável

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer
Macroobjetivo
02 - PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, QUE COMPREENDEM O ACESSO UNIVERSAL AOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE, À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SOCIAL HARMÔNICO E
PACÍFICO

Público Alvo
Atletas e Entidades Esportivas
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEEL

Centro implantado

Unidade

SEEL

Núcleo Implantado

Unidade

3

SEEL

Entidade atendida

Unidade

200

SEEL

Atleta atendido

Atleta

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13412 - Implantação do Centro Olímpico Estadual

Rio Grande do Norte
13413 - Núcleos para a Descoberta de Talentos

1

Rio Grande do Norte
13414 - Apoiando o Esporte, Através das Entidades Esportivas

3

Rio Grande do Norte
22160 - Capacitação de Alto Rendimento

1

200

Rio Grande do Norte

680
680

123


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

780.000,00

Recurso Federal

2.720.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

3.500.000,00

TOTAL

Objetivo
Fortalecer o Agronegócio da Fruticultura Irrigada e de Sequeiro, através de um conjunto de ações implementadas em
parceria com entes privados e públicos.

Justificativa
Necessidade de aumento de
investidores do negócio rural.

competitividade

para

nossas

frutas

tropicais,

de

forma

a

tornar

a

atividade

atrativa

aos

Órgão Responsável

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Produtores rurais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

IDIARN

Evento realizado

Unidade

240

IDIARN

Estabelecimento registrado e fiscalizado

Unidade

IDIARN

Campanha realizada

Unidade

4

SAPE

Projeto executado

Unidade

150

SAPE

Evento realizado

Unidade

8

EMPARN

Projeto executado

Unidade

12

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10208 - Educação Sanitária Vegetal

Rio Grande do Norte
16770 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produtos de
Origem Vegetal

240

Rio Grande do Norte
16810 - Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de Vegetais

30

Rio Grande do Norte
16815 - Ampliação da Produtividade de Frutas Através da Agricultura
Irrigada

4

Rio Grande do Norte
17890 - Promoção de Eventos sobre Fruticultura

150

Rio Grande do Norte
17920 - Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento em
Fruticultura

30

8

Litoral Oriental

5

Médio Oeste

2

Vale do Assu
22200 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada para Fruticultura

5
IDIARN

Rio Grande do Norte

Técnico treinado

Unidade

200
200

124


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

985.000,00

Recurso Federal

4.250.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

5.235.000,00

TOTAL

Objetivo
Levar novos conhecimentos aos pecuaristas do Estado, visando controlar e solucionar os problemas de ordem sanitária e
alimentar.

Justificativa
O rebanho nordestino nos últimos 20 anos cresceu muito lentamente, estando distante de acompanhar os índices de
crescimento populacional da região. Por isso é importante estabelecer ações no sentido de diminuir essa lacuna na oferta
de alimento protéico.

Órgão Responsável

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Produtores rurais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SAPE

Família assistida

Unidade

200

IDIARN

Evento realizado

Unidade

IDIARN

Campanha realizada

Unidade

4

IDIARN

Exame realizado

Unidade

360

IDIARN

Fiscalização realizada

Unidade

EMPARN

Projeto executado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10093 - Assistência à Bovinocultura e Equideocultura

Rio Grande do Norte
10215 - Educação Sanitária Animal

200

Rio Grande do Norte
10217 - Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais

500

Rio Grande do Norte
16820 - Exames Laboratoriais

4

Rio Grande do Norte
16830 - Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produto de
Origem Animal e Abatedouro

360

Rio Grande do Norte
17720 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para
Pecuária

500

200
200
10

Litoral Oriental

3

Litoral Norte

3

Seridó

4

125


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.260.000,00

Recurso Federal

8.565.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

11.825.000,00

TOTAL

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas de pesca e piscicultura através de ações em parceria com instituições
públicas e privadas.

Justificativa
Necessidade de melhorar o bem estar social dos pescadores/aquicultores através da organização da produção e melhoria
de renda.

Órgão Responsável

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Produtores rurais e pescadores
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SAPE

alevino distribuido

milheiro

SAPE

Pescador treinado

Unidade

SAPE

Núcleo recuperado

Unidade

2

SAPE

Entidade beneficiada

Unidade

5.000

SAPE

Estação de Piscicultura implantada

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10049 - Distribuição de Alevinos

Rio Grande do Norte
10051 - Capacitação de Pescadores/Piscicultores

180.000

Rio Grande do Norte
10053 - Recuperação Física de Núcleos Pesqueiros

2

Litoral Norte
17790 - Ampliação da Infraestrutura para Pesca e Aquicultura

5.000

Médio Oeste

2
EMPARN

Projeto executado

Unidade

Litoral Oriental

7
5

Médio Oeste
19853 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Unidades
Pesqueiras

5
3

Vale do Assu
17820 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em
Aqüicultura

80
80

Litoral Norte
10055 - Melhoria na Estrutura de Frios em Colônias e Associações de
Pescadores

180.000

2
SAPE

Rio Grande do Norte

Unidade assistida

Unidade

4
4

126


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

21525 - Operacionalização da Estrutura de Pesquisa do Centro
Tecnológico de Aquicultura

EMPARN

Litoral Oriental

Unidade operacionalizada

Unidade

1
1

127


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

219.856.000,00

Recurso Federal

91.600.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

311.456.000,00

TOTAL

Objetivo
Fortalecer
públicos.

a

agricultura

familiar,

através

de

um

conjunto

de

ações

implementadas

em

parceria

com

entes

privados

e

Justificativa
Necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semi-árido do
Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.

Órgão Responsável

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Produtores rurais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10058 - Aquisição e Distribuição de Sementes

SAPE

Semente adquirida e distribuida

Tonelada

2.000

SAPE

Muda adquirida e distribuida

Unidade

800.000

SAPE

Unidade estruturada

Unidade

SAPE

Cadeia produtiva beneficiada

Unidade

6

SAPE

Agricultor familiar assistido

Unidade

25.000

Rio Grande do Norte
10059 - Aquisição e Distribuição de Mudas

2.000

Rio Grande do Norte
10061 - Estruturação dos Bancos de Sementes

800.000

Rio Grande do Norte
10062 - Apoio às Culturas Geradoras de Bioenergia

300

Rio Grande do Norte
10063 - Fortalecimento de Cadeias Produtivas

6

Rio Grande do Norte

24.000

Mossoroense
10064 - Sustentabilidade Ambiental nos Territórios

1.000
SAPE

Família beneficiada

Unidade

20.000

EMATER

Agricultor familiar formado

Unidade

399.589

EMPARN

Semente certificada

Tonelada

Rio Grande do Norte
11660 - Educação no Campo

20.000

Rio Grande do Norte
11972 - Produção de Sementes Certificadas

300

399.589

Médio Oeste

800
120

Vale do Assu

680

128


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SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

EMPARN

Pinto produzido

Unidade

EMPARN

Pessoa capacitada

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11973 - Produção de Pintos de Ave Caipira

Seridó
11974 - Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias

900.000
900.000
8.000

Litoral Oriental

2.000

Litoral Norte

2.000

Médio Oeste

2.000

Seridó
17480 - Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento
Voltados para Agricultura Familiar

2.000
EMPARN

Projeto executado

Unidade

22

Litoral Oriental

5

Litoral Norte

4

Médio Oeste

5

Vale do Assu

4

Seridó
17620 - Assistência Técnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar

4
EMATER

Agricultor familiar assistido

Unidade

EMATER

Servidor capacitado

Unidade

550

EMATER

agricultor familiar capacitado

Unidade

65.000

EMATER

Pessoa Beneficiada

Unidade

429.000

EMPARN

Muda produzida

milheiro

260

Agricultor segurado

Unidade

80.000

Rio Grande do Norte
18410 - Desenvolvimento de Recursos Humanos

97.000

Rio Grande do Norte
19430 - Reconstituição dos Agroecossistemas no Semi-Árido

550

Rio Grande do Norte
19440 - Segurança Alimentar e Nutricional

65.000

Rio Grande do Norte
22011 - Produção de Mudas

429.000

Litoral Oriental
29660 - Implementação do Fundo Garantia Safra

97.000

260
SAPE

Rio Grande do Norte

80.000

129


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.732.000,00

Recurso Federal

1.800.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

6.532.000,00

TOTAL

Objetivo
Fortalecer a renda familiar no meio rural com a introdução de atividades não agrícolas, capazes de oferecer ocupações
remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Justificativa
Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da
mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais.

Órgão Responsável

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Produtores rurais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

80.000

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10057 - Apoio à Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar

SAPE

Agricultor familiar assistido

Unidade

CEASA

Pessoa atendida

Unidade

CEASA

Pessoa assistida

Unidade

CEASA

Unidade construida e operacionalizada

Unidade

Rio Grande do Norte
18100 - Bolsa Eletrônica

80.000

Rio Grande do Norte
18130 - Programa de Qualidade

2.000

Litoral Oriental
19380 - Reestruturação do Espaço Físico da CEASA

2.000

120
120
3

Litoral Oriental

1

Mossoroense

1

Seridó

1

130


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

518.233.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
518.233.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover a desconcentração do desenvolvimento socioeconômico do RN e a geração de empregos, de forma equilibrada e
sustentável, através da expansão da base de produção industrial

Justificativa
Cumpre ao Estado o papel de estimular os investimentos do setor produtivo, utilizando-se de instrumentos de política
industrial, tais como incentivos financeiros, econômicos e infraestruturais, para gerar empregos em todo Rio Grande do
Norte.

Órgão Responsável

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População do Estado
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEDEC

Indústria implantada

Unidade

110

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15030 - Infraestrutura para Industrialização

Litoral Oriental

20

Litoral Norte

8

Agreste

8

Alto Oeste

8

Mossoroense

10

Médio Oeste

4

Vale do Assu

4

Seridó

48

15040 - Promoção das Potencialidades de Investimentos

SEDEC

Evento realizado

Unidade

50

SEDEC

Empresa visitada

Unidade

336

SEDEC

Empresa fomentada

Unidade

SEDEC

Gás subsidiado

Rio Grande do Norte
15050 - Apoio Técnico para Captação de Investimentos

50

Rio Grande do Norte
15070 - Incentivo ao Desenvolvimento de Pequenas Empresas do
Setor Industrial

336

Rio Grande do Norte
20160 - Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS

Rio Grande do Norte

400
400

131

Mil metros cúbicos

292.000
292.000


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

PGE

Imóvel desapropriado

% de execução

100

SEDEC

Indústria implantada/ampliada

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

20960 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais

Rio Grande do Norte
29730 - Incentivo Financeiro para a Industrialização - PROADI

100
Unidade

150

Litoral Oriental

80

Litoral Norte

7

Agreste

5

Alto Oeste

5

Mossoroense

28

Médio Oeste

4

Vale do Assu

4

Seridó

17

132


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2003 - ORGANIZAÇÃO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.600.000,00

Recurso Federal

12.600.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

14.200.000,00

TOTAL

Objetivo
Coordenar, mapear, capacitar, inovar e formular políticas públicas, de forma a permitir o desenvolvimento sustentável e
integrado dos APLs no Estado.

Justificativa
Necessidade para criação de ambiente favorável ao fortalecimento e a competitividade de redes empresariais locais.

Órgão Responsável

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEDEC

Pessoa capacitada

Unidade

400

SEDEC

APL implantado

Unidade

SEDEC

Unidade apoiada

Unidade

SEDEC

Infraestrutura implantada

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10981 - Incentivo Financeiro para Capacitação de Pessoal e Promoção
de Intercâmbio

Rio Grande do Norte
10982 - Desenvolvimento e Implementação de APLs

400

Rio Grande do Norte
10983 - Adequação e Modernização de Unidades Produtivas

23

Rio Grande do Norte
14243 - Infraestrutura para Fortalecimento das Atividades Econômicas
Regionais

23

16
16

% de execução

Rio Grande do Norte

100

Vale do Assu

100

133


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DO RN

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

10.181.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
10.181.000,00

TOTAL

Objetivo
Fomentar o crescimento empresarial do Estado do Rio Grande do Norte visando a ampliação dos investimentos e a
geração de empregos

Justificativa
Necessidade de expandir o produto do RN nos mercados local, nacional e internacional.

Órgão Responsável

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Empresários e empreendedores
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEDEC

Evento realizado

Unidade

142

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10980 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos

Rio Grande do Norte

114

Litoral Oriental

4

Litoral Norte

4

Mossoroense

8

Médio Oeste

4

Vale do Assu

4

Seridó
14240 - Conclusão da Construção da Sede da Junta Comercial do
Estado

4
JUCERN

Sede construída

Metro Quadrado

JUCERN

Programa executado

% de execução

100

SEDEC

Empreendedor mobilizado

Unidade

4.000

JUCERN

Servidor capacitado

Unidade

Litoral Oriental
14241 - Promoção e Participação no Desenvolvimento Empresarial do
RN

2.640

Rio Grande do Norte
14242 - Mão Amiga

100

Rio Grande do Norte
22110 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial
do Estado do RN

2.640

4.000

Litoral Oriental

43
43

134


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2007 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

850.000,00

Recurso Federal

50.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

900.000,00

TOTAL

Objetivo
Estabelecer as bases de uma política energética para o Estado do Rio Grande do Norte.

Justificativa
Necessidade de mapear o real potencial do Estado no que diz respeito à geração de energia elétrica tendo como fonte
primária a energia eólica e solar.

Órgão Responsável

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População do RN
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEDEC

Estudo realizado

Unidade

SEDEC

Estudo realizado

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19570 - Balanço Energético

Rio Grande do Norte
19571 - Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica

1
1

Rio Grande do Norte

1
1

135


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2009 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.640.000,00

Recurso Federal

12.940.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

14.580.000,00

TOTAL

Objetivo
Prestar serviços técnicos e administrativos na área de
mineradores particulares, executar projetos próprios na área mineral.

mineração,

realizar

assistência

técnica

e

administrativa

a

Justificativa
Necessidade de desenvolver as potencialidades minerais do Estado

Órgão Responsável

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

SEDEC

Plano elaborado

Unidade

SEDEC

Museu criado

Unidade

1

SEDEC

Projeto executado

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10984 - Elaboração do Plano Diretor

Rio Grande do Norte
10985 - Criação do Museu Geológico do RN

1

Litoral Oriental
10986 - Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração

1

1

Rio Grande do Norte

100

136


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

17.080.000,00

Recurso Federal

206.300.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

223.380.000,00

TOTAL

Objetivo
Dotar o Estado de infraestrutura hídrica capaz de atender a demanda de água de boa qualidade para o consumo humano,
para a agropecuária, irrigação, indústria e serviço

Justificativa
Em função da carência de recursos hídricos para o abastecimento urbano e rural, na maioria dos municípios do Estado,
torna-se necessária a implantação do Programa de Adutoras para suprir a demanda de água.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Quilômetro

639

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

18300 - Construção e Ampliação de Adutoras

SEMARH

Adutora construída e ampliada

Rio Grande do Norte

50

Litoral Oriental

60

Agreste

12

Alto Oeste

370

Mossoroense

92

Seridó
19330 - Construção, Ampliação e Recuperação de Canais

55
SEMARH

Rio Grande do Norte

Canal construído, ampliado e
recuperado

Quilômetro

22
22

137


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

19.900.000,00

Recurso Federal

232.580.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

252.480.000,00

TOTAL

Objetivo
Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica do Estado, através da construção, ampliação e recuperação de
barragens e açudes para atendimento ao abastecimento, à irrigação e outras finalidades.

Justificativa
Apesar do Estado apresentar grandes e médios mananciais, ainda assim é sentida a carência de recursos hidricos com
melhor distribuição geográfica, assim sendo torna-se imprescindível um programa dessa natureza de modo a suprir as
deficiências.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Metro cúbico

764.581.000

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10216 - Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes

SEMARH

Barragem construida, ampliada e
recuperada

Rio Grande do Norte

55.000.000

Litoral Oriental

100.000.000

Mossoroense

4.000.000

Médio Oeste

81.000

Vale do Assu

5.500.000

Seridó

600.000.000

138


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS E DESSALINIZADORES

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

9.600.000,00

Recurso Federal

14.030.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

23.630.000,00

TOTAL

Objetivo
Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica do Estado, através de construção, ampliação e recuperação de poços,
dessalinizadores e cisternas para atendimento ao abastecimento, à irrigação e outras finalidades.

Justificativa
Apesar do Estado apresentar grandes e médios manaciais, assim é sentida a carência de recursos hídricos com melhor
distribuição geográfica, assim sendo torna-se imprescindível um programa dessa natureza de modo a suprir as
deficiências.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

120

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10119 - Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores

SEMARH

Dessalinizador recuperado e mantido

Unidade

SEMARH

Poço construído e instalado

Unidade

SEMARH

Dessalinizador instalado

Unidade

20

SEMARH

Programa implantado

% de execução

100

Rio Grande do Norte
10790 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas
Comunidades

120

Rio Grande do Norte
11320 - Instalação de Dessalinizadores

600

Rio Grande do Norte
11325 - Programa Água Doce

600

20

Rio Grande do Norte

100

139


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.500.000,00

Recurso Federal

30.000.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

33.500.000,00

TOTAL

Objetivo
Proporcionar condições para um melhor aproveitamento dos recursos hídricos, visando o aumento de oferta de produtos,
bem como a geração de novos empregos.

Justificativa
Necessidade de aproveitar os recursos hídricos para o desenvolvimento agrícola, executando projetos com tal finalidade,
aumentando a geração de empregos no interior do Estado.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População Rural do Estado
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEMARH

Projeto executado

Hectare

3.200

SEMARH

Programa implantado

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19920 - Execução de Projeto Hidroagrícola para Aproveitamento de
Água das Barragens

Alto Oeste
19925 - Programa de Irrigação Solidária

3.200

Rio Grande do Norte

% de execução

100
100

140


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.600.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
3.600.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir o funcionamento normal da infraestrutura hídrica do Estado.

Justificativa
Este programa é importante para a operacionalização dos reservatórios, procurando prevenir ou corrigir possíveis falhas,
visando a garantia da qualidade e quantidade de água para o abastecimento do Estado.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

400

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

21290 - Operação e Manutenção de Adutoras

SEMARH

Adutora operacionalizada e mantida

Quilômetro

SEMARH

Barragem operacionalizada e mantida

Unidade

SEMARH

Canal operacionalizado e mantido

Unidade

6

SEMARH

Açude e Lagoa operacionalizado e
mantido

Unidade

20

Rio Grande do Norte
21300 - Operação e Manutenção de Barragens

400

Rio Grande do Norte
21310 - Operação e Manutenção de Canais

20

Rio Grande do Norte
21320 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas

20

6

Rio Grande do Norte

20

141


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

800.000,00

Recurso Federal

4.000.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

4.800.000,00

TOTAL

Objetivo
Oferecer condições de aproveitamento agrícola e prevenir contra inundações as áreas ribeirinhas beneficiadas.

Justificativa
O assoreamento de rios e drenagens deficientes de cursos de água tem provocado grandes prejuízos em áreas de boa
potencialidade agrícola, sendo este programa necessário para corrigir essas imperfeições.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

250

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19960 - Dragagem de Rios

SEMARH

Rio dragado

Quilômetro

SEMARH

Rio e curso de água drenado e
retificado

Quilômetro

Rio Grande do Norte
19980 - Drenagem e Retificação de Rios e Cursos de Água

250

Rio Grande do Norte

100
100

142


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2713 - PROGRAMA SEMIÁRIDO POTIGUAR - PSP

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

15.644.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

32.768.400,00

TOTAL

48.412.400,00

Objetivo
Criar condições políticas, legais, institucionais, técnicas e operacionais para a gestão apropriada dos recursos hídricos, de
forma integral e integradora, visando promover o desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável do
SemiáridoPotiguar

Justificativa
O Estado do RN, por a sua posição geográfica e condições climáticas, apresenta cerca de 83% do seu território inserido no
polígono das secas. A escassez e irregularidade da pluviometria, responsável pela instabilidade das chuvas, e a ocorrência
de altas taxas de evaporação, provocam a perda de grande parte da água superficial, causando a intermitência de quase
toda a rede hidrográfica. A modernização e a seletividade de novas obras de infraestrutura se constituem em prioridade
deste Programa.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População do Estado
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEMARH

Programa executado

Unidade

5

SEMARH

Programa executado

Unidade

22

SEMARH

Programa executado

Unidade

SEMARH

Programa executado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

18510 - Infraestrutura Hídrica

Rio Grande do Norte
18520 - Gerenciamento dos Recursos Hídricos

5

Rio Grande do Norte
18530 - Proteção, Conservação e Melhoria do Aproveitamento dos
Recursos Naturais

22

Rio Grande do Norte
18540 - Gerenciamento do Programa

5
5

Rio Grande do Norte

1
1

143


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2715 - SANEAMENTO AMBIENTAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

190.483.000,00

Recurso Federal

769.177.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

959.660.000,00

TOTAL

Objetivo
Reduzir os problemas de saúde pública advindos da falta de saneamento básico

Justificativa
Os registros acusam a inexistência ou precariedade de serviços adequados de saneamento em alguns municípios do
Estado e como forma de assegurar a disponibilidade dos serviços de saneamento básico à população do Estado faz-se
necessária a disponibilização dos serviços básicos de saneamento a todos os municípios visando a garantia da saúde da
população.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESAP

Município atendido

Município

167

SEMARH

Sistema implantado

% de execução

SEMARH

Estudo/projeto elaborado

Unidade

32

SEMARH

Município atendido

Município

167

SEMARH

Política de gestão implementada

SEMARH

Sistema implantado

Unidade

3

SEMARH

Sistema implantado

% de execução

100

SEMARH

Programa implantado e executado

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15260 - Implementação de Políticas Públicas de Saneamento

Rio Grande do Norte
15740 - Execução de Sistema de Abastecimento de Água

167

Rio Grande do Norte
15741 - Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico

100

Rio Grande do Norte
15742 - Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
Básico

32

Rio Grande do Norte
15746 - Elaboração e Implementação da Política de Saneamento Rural

167
% de execução

Rio Grande do Norte
15749 - Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais

3

Rio Grande do Norte
15755 - Programa Regional de Coleta Seletiva

100
100

Rio Grande do Norte
15750 - Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário

100

100

Rio Grande do Norte

Unidade

1
1

144


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15756 - Implementação de Consórcios Públicos

SEMARH

Consórcio e colegiado implantado e
implementado

CAERN

Abastecimento implantado

Unidade

Rio Grande do Norte
17070 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN

1
1

Empreendimento

7

Rio Grande do Norte

4

Litoral Oriental

2

Litoral Norte
17071 - Estudos e Projetos

1
CAERN

Estudo/projeto elaborado

Unidade

Rio Grande do Norte

155
121

Litoral Oriental

6

Litoral Norte

5

Agreste

4

Alto Oeste

2

Mossoroense

2

Médio Oeste

2

Vale do Assu

5

Seridó
17080 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN

8
CAERN

Esgotamento sanitário implantado

Empreendimento

121

Rio Grande do Norte

4

Litoral Oriental

15

Litoral Norte

14

Agreste

26

Alto Oeste

29

Mossoroense

5

Médio Oeste

9

Vale do Assu

1

Seridó

18

17090 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN

CAERN

Esgotamento sanitário ampliado

Empreendimento

62

Rio Grande do Norte

4

Litoral Oriental

29

Litoral Norte

4

Agreste

5

Alto Oeste

5

Mossoroense

3

Médio Oeste

4

Vale do Assu

2

Seridó
17100 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN

6
CAERN

Abastecimento de água ampliado

Empreendimento

31

Rio Grande do Norte

3

Litoral Oriental

8

Litoral Norte

4

Agreste

4

Alto Oeste

2

Mossoroense

1

Médio Oeste

4

Vale do Assu

1

Seridó
17230 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN

4
CAERN

Esgotamento sanitário melhorado

Empreendimento

10

Rio Grande do Norte

6

Litoral Oriental

3

Mossoroense

145

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Empreendimento

13

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

17240 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água/FUNESAN

CAERN

Abastecimento melhorado

Rio Grande do Norte

6

Litoral Oriental

2

Mossoroense

4

Vale do Assu
18301 - Renascer Potengi

1
SEMARH

Litoral Oriental

Projeto executado

% de execução

100
100

146


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2717 - AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM SITUAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.000.000,00

Recurso Federal

7.900.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

10.900.000,00

TOTAL

Objetivo
Executar ações estruturantes e não estruturantes de forma a evitar, previnir ou minimizar as consequencias e efeitos de
eventos extremos.

Justificativa
A retenção de águas provocada pelo assoreamento dos rios causa inundações em áreas agrícolas e urbanas, assim como
o não escoamento correto das águas pluviais contribui para a proliferação de doenças de veiculação hídrica que se
alastram nos períodosdas enchentes, ocasionando prejuízos sociais e econômicos para os municípios atingidos.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15744 - Elaboração e Execução de Estruturas de Proteção Contra
Cheias

SEMARH

Projeto elaborado e executado

Unidade

SEMARH

Estudo realizado

Unidade

3

SEMARH

Programa implantado

% de execução

100

Rio Grande do Norte
15745 - Estudos de Avaliação de Impacto

1

Rio Grande do Norte
19271 - Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas
Ambientais e de Recursos Hídricos

1

3

Rio Grande do Norte

100

147


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2741 - INCENTIVO AO PROGÁS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

43.852.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
43.852.000,00

TOTAL

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento industrial através do licenciamento ambiental, evitando a degradação dos recursos naturais.

Justificativa
O gás natural é uma alternativa para reduzir os custos no processo individual; necessidade do uso do gás natural no
Programa Progás tendo em vista a qualidade ambiental.

Órgão Responsável

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Empresários
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

IDEMA

Licença emitida

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

4.000

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12510 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado

Rio Grande do Norte

4.000

148


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2742 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

9.290.000,00

Recurso Federal

5.500.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

14.790.000,00

TOTAL

Objetivo
Assegurar a conservação do patrimônio natural
recuperação dos ecossistemas regionais e locais.

estadual

mediante

a

criação

de

Unidades

de

Conservação

e

da

conservação

e

a

Justificativa
Ampliação do percentual de áreas especialmente protegidas
recuperação de representantes dos principais ecossistemas do Estado.

no

território

potiguar,

garantindo

a

Órgão Responsável

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Instituições estaduais e municipais que atuam na política ambiental
AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

Área protegida

Unidade

10

IDEMA

Área conservada

Unidade

IDEMA

Projeto executado

Unidade

4

IDEMA

Centro implantado

Unidade

10

IDEMA

Evento realizado

Unidade

800

ÓRGÃO

PRODUTO

IDEMA

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10017 - Criação e Elaboração dos Planos de Manejo e Zoneamento das
Unidades de Conservação

Rio Grande do Norte
10018 - Implantação e Operacionalização dos Planos de Manejo das
Medidas de Ações Emergenciais para as Unidades de Conservação

10

Rio Grande do Norte
10019 - Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação
de Áreas Degradadas nas Unidades de Conservação

15

Rio Grande do Norte
10021 - Construção e Administração de Centros de Pesquisa Ambiental

4

Rio Grande do Norte
10022 - Arte, Cultura e Lazer nas Unidades de Conservação

10

Rio Grande do Norte

400

Litoral Oriental
14230 - Identificação e Caracterização de Áreas Potenciais
Selecionadas para Criação de Unidades de Conservação

15

400
IDEMA

Rio Grande do Norte

Estudo realizado

Unidade

6
6

149


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2747 - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO RN

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

12.965.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
12.965.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover a sustentabilidade ambiental através do monitoramento, da
condições dos recursos naturais e sócio-ambientais do Estado.

avaliação

e

de infraestrutura

necessárias

às

boas

Justificativa
Necessidade de prover o Estado de condições adequadas à sustentabilidade sócio-ambiental.

Órgão Responsável

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População do Estado
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Ponto

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10035 - Balneabilidade das Praias

IDEMA

Coleta e análise de água realizada

Litoral Oriental

50

Litoral Norte
10036 - Sistema de Indicadores

50
IDEMA

Sistema implantado

Quilômetro

1

IDEMA

Fiscalização realizada

Hora/vôo

650

IDEMA

Relatório elaborado

Unidade

IDEMA

Área Monitorada

Quilômetro quadrado

IDEMA

Infraestrutura implantada

Rio Grande do Norte
10037 - Monitoramento Ambiental Aéreo

1

Rio Grande do Norte
10038 - Avaliação da Qualidade Ambiental

650

Rio Grande do Norte
10039 - Monitoramento da Cobertura Vegetal

36

Rio Grande do Norte
14051 - Implantação de Infraestrutura Sustentável

36

52.000
52.000

Rio Grande do Norte

Projeto

2
2

150


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2801 - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.390.000,00

Recurso Federal

1.300.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

4.690.000,00

TOTAL

Objetivo
Fomentar o desenvolvimento turístico, de forma regionalizada, nos municípios que compõem os polos turísticos do Estado,
tendo como base o desenvolvimento econômico sustentável e a inclusão social

Justificativa
Necessidade de interiorizar o turismo, de forma regionalizada.

Órgão Responsável

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População do Estado e Turistas Nacionais e Internacionais
AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

SETUR

Plano elaborado

Unidade

SETUR

Instância de governança apoiada

Unidade

SETUR

Destino e produto estruturado

Município

5

SETUR

Inventário realizado

Unidade

80

SETUR

Infraestrutura implantada

SETUR

Roteiro Turístico implementado

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13520 - Elaboração de Plano Estratégico do Turismo

Rio Grande do Norte
13521 - Apoio às Instâncias de Governança

1

Rio Grande do Norte
13522 - Estruturação de Destinos e Produtos Turísticos

5

Rio Grande do Norte
13660 - Melhoria da Infraestrutura Turística

80
Equipamento

Rio Grande do Norte
13770 - Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros
Turísticos

6
6

Rio Grande do Norte
13523 - Inventariação Turística

1

5
5

Rio Grande do Norte

Unidade

8
8

151


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

12.370.000,00

Recurso Federal

47.920.000,00

Recurso de Operações de Crédito

82.350.000,00

TOTAL

142.640.000,00

Objetivo
Desenvolver e consolidar a atividade turística, aproveitando o potencial natural e garantindo a sustentabilidade econômica.

Justificativa
Necessidade de intervenções
localizados no Estado

para

o

melhoramento

da

infraestrutura

e

o

fortalecimento

institucional

dos

municípios

Órgão Responsável

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETUR

Pessoa capacitada

Unidade

1.500

SETUR

Patrimônio recuperado

Unidade

SETUR

Área urbanizada

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12810 - Programa de Qualificação Profissional da População Local

Rio Grande do Norte
12850 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural

1.500

Rio Grande do Norte
12860 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas

6

Litoral Oriental

2
SETUR

Equipamento implantado

Unidade

6

SETUR

Ligação implantada

Unidade

18.000

SETUR

Pólo atendido

Unidade

3

SETUR

Município estruturado

Unidade

28

SETUR

Heliponto implantado

Unidade

SETUR

Programa executado

Unidade

Rio Grande do Norte
12910 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário

6

Litoral Oriental
12960 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais

18.000

Rio Grande do Norte
12990 - Fortalecimento da Gestão Municipal

3

Rio Grande do Norte
13524 - Infraestrutura Aeroviária

28

Rio Grande do Norte
13525 - Gerenciamento, Supervisão e Avaliação do Impacto do
Programa

Rio Grande do Norte

7
5

Litoral Norte
12870 - Implantação de Equipamentos Turísticos

6

1
1

152

1
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

Plano elaborado

Unidade

18

SETUR

Órgão estruturado

Unidade

7

SETUR

Projeto, Estudo e Pesquisa elaborado

Unidade

43

SETUR

Rodovia recuperada

Quilômetro

SETUR

Rodovia implantada

Quilômetro

ÓRGÃO

PRODUTO

SETUR

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13526 - Elaboração de Planos

Rio Grande do Norte
16120 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais

18

Rio Grande do Norte
16130 - Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas

7

Rio Grande do Norte
16550 - Melhoria da Malha Viária

43

Litoral Oriental
19720 - Implantação de Rodovias

14
14

Litoral Oriental

44
44

153


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2804 - QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PRODUTOS TURÍSTICOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.250.000,00

Recurso Federal

600.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

4.850.000,00

TOTAL

Objetivo
Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN e monitorar os seus resultados.

Justificativa
Necessidade de capacitar pessoas e qualificar os equipamentos e serviços turísticos para melhor atender os turistas e a
população e acompanhar a evolução do turismo através de dados atualizados e precisos.

Órgão Responsável

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População do Estado e Turistas Nacionais e Internacionais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12390 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Turísticas

SETUR

Estudo e Pesquisa realizada

Unidade

44

SETUR

Empresa atendida

Unidade

2.000

SETUR

Programa apoiado

Unidade

16

SETUR

Pessoa capacitada

Unidade

1.128

SETUR

Evento realizado

Unidade

SETUR

Serviço qualificado

Município

Rio Grande do Norte
12400 - Cadastro, Classificação e Qualificação de Empresas Turísticas

44

Rio Grande do Norte
12430 - Apoio a Programas Nacionais e Estaduais

2.000

Rio Grande do Norte
13310 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos

16

Rio Grande do Norte
13311 - Apoio à Participação em Eventos Turísticos

1.128

Rio Grande do Norte
13480 - Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo

60
60

Rio Grande do Norte

21
21

154


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2805 - PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE TURÍSTICA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.000.000,00

Recurso Federal

300.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

1.300.000,00

TOTAL

Objetivo
Realizar ações nas
fomento no setor.

regiões

turísticas,

visando

a

sustentabilidade

sócioeconômica,

ambiental

e

cultural,

promovendo

o

Justificativa
Oportunidade de inclusão da sociedade no desenvolvimento do turismo, pela conscientização sobre os benefícios que a
atividade pode proporcionar à população, bem como coibir seus malefícios, através da inclusão nos postos de trabalho,
como também sobre a manutenção dos atrativos, preservação da cultura e despertar o empreendedorismo.

Órgão Responsável

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
População do Estado e Turistas Nacionais e Internacionais
AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

SETUR

Pólo atendido

Unidade

5

SETUR

Patrimônio reconstruído

Unidade

50

SETUR

Pessoa conscientizada

Unidade

2.000

SETUR

Pessoa sensibilizada

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

29740 - Oportunidades de Investimentos Turísticos

Rio Grande do Norte
29750 - Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo

5

Rio Grande do Norte
29780 - Conscientização e Sensibilização Túrística / Ambiental

50

Rio Grande do Norte
29790 - Enfretamento à Exploração Sexual a Crianças e Adolescentes

2.000

Rio Grande do Norte

1.000
1.000

155


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2822 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

12.900.000,00

Recurso Federal

14.100.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

27.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover e divulgar o turismo potiguar no mercado doméstico e estrangeiro, através do apoio e participação em evento,
ações publicitárias, captação de vôos charter e eventos; e consolidar um plano de marketing para o Estado do Rio Grande
do Norte

Justificativa
A promoção e a divulgação do potencial turístico do Rio Grande do Norte é essencial para o incremento do fluxo de turistas,
bem como a captação de novos investimentos, geração de novos empregos e aumento de renda da população local.

Órgão Responsável

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Turistas e População do RN
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

EMPROTUR

Evento realizado

Unidade

160

EMPROTUR

Vôo Charter realizado

Unidade

24

EMPROTUR

Evento realizado

Unidade

200

EMPROTUR

Campanha realizada

Unidade

EMPROTUR

Visita realizada

Pessoa

EMPROTUR

Evento captado

Unidade

EMPROTUR

Plano elaborado

Unidade

EMPROTUR

Box implantado e mantido

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

18780 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte
18790 - Apoio e Captação de Vôo Charter

160

Rio Grande do Norte
18800 - Apoio a Eventos Estaduais

24

Rio Grande do Norte
18810 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte

200

Rio Grande do Norte
18820 - Receptivo de Visitas

80

Rio Grande do Norte
18840 - Captação de Eventos

40
40

Rio Grande do Norte
18860 - Implantação e Manutenção de Box de Informações Turísticas

80
80

Rio Grande do Norte
18850 - Elaboração de Plano de Marketing

80

1
1

Rio Grande do Norte

4
4

156


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.306.000,00

Recurso Federal

7.590.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

9.896.000,00

TOTAL

Objetivo
Adquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais para garantir o progresso sócio-econômico de suas
respectivas famílias, garantindo o crédito para implantação dos projetos produtivos, ações de mobilização, capacitação,
assistência técnica, avaliação e ações relacionadas ao meio ambiente e a sustentabilidade dos projetos.

Justificativa
Como Programa complementar à reforma agrária, o Crédito Fundiário possibilita a aquisição de propriedades rurais para
assentamento de agricultores. No processo aquisitivo a capacitação é feita para torná-los sujeitos ativos, assegurando
recursos financeiros, de forma que se possa gerar ocupação e renda.

Órgão Responsável

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Agricultores familiares
AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

SEARA

Área adquirida

Hectare

SEARA

Projeto implantado

Unidade

SEARA

Estudo realizado

Unidade

SEARA

Campanha realizada

Unidade

40

SEARA

Família assistida

Unidade

5.200

SEARA

Família assistida

Unidade

SEARA

Monitoramento realizado

Projeto

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16300 - Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de
Agricultores Familiares

Rio Grande do Norte
16310 - Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social

112.000

Rio Grande do Norte
16360 - Avaliação e Monitoramento de Impactos Sócioambientais

40

Rio Grande do Norte
20642 - Difusão, Mobilização e Administração do Programa

5.200

Rio Grande do Norte
20643 - Supervisão e Monitoramento dos Subprojetos de Investimentos
Comunitários

40
40

Rio Grande do Norte
20641 - Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do
Programa

400
400

Rio Grande do Norte
19420 - Educação Ambiental dos Projetos de Assentamentos do
Crédito Fundiário

112.000

5.200
5.200

Rio Grande do Norte

4.800
4.800

157


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

3106 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

6.848.000,00

Recurso Federal

12.446.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

19.294.000,00

TOTAL

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental das associações
Nacional de Crédito Fundiário e das áreas de reforma agrária antigas do Estado.

e

das

famílias

beneficiárias

do

Programa

Justificativa
Necessidade de garantir
empreendimento rural.

a

segurança

alimentar

das

famílias

e

a

sustentabilidade

econômica

e

ambiental

do

Órgão Responsável

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
Macroobjetivo
03 - DINAMIZAR A BASE ECONÔMICA, GARANTINDO A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA

Público Alvo
Associações e famílias beneficiárias do Programa e de áreas de reforma agrária
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

200

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16450 - Infraestrutura em Assentamentos Rurais

SEARA

Infraestrutura implantada

Projeto

SEARA

Parceria realizada

Unidade

100

SEARA

Biblioteca implantada

Unidade

1.200

SEARA

Estudo elaborado

Unidade

SEARA

Associação legalizada

Unidade

SEARA

Escola estruturada

Unidade

SEARA

Projeto implantado

Unidade

SEARA

Território fortalecido

Unidade

20

SEARA

Pessoa capacitada

Unidade

4.800

Rio Grande do Norte
16490 - Diversificação da Unidade Produtiva Familiar

200

Rio Grande do Norte
18370 - Bibliotecas Rurais/Arca das Letras

100

Rio Grande do Norte
19450 - Elaboração de Estudos e Projetos

1.200

Rio Grande do Norte
19460 - Legalização das Associações e das Famílias

400

Rio Grande do Norte
19490 - Apoio à Educação no Campo

Rio Grande do Norte

20
20

Rio Grande do Norte
20644 - Capacitação das Famílias e Equipes de Assistência Técnica
Rural

40
40

Rio Grande do Norte
19501 - Fortalecimento da Política de Desenvolvimento Territorial

200
200

Rio Grande do Norte
19500 - Esporte e Lazer na Reforma Agrária

400

20

158

4.800


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

10.098.000,00

Recurso Federal

38.902.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

49.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Fortalecer a infraestrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de um conjunto de ações implementadas em
parceria com entes privados e públicos.

Justificativa
Minimizar os efeitos provocados pela pluviosidade baixa e irregular, ampliando as alternativas de captação e
armazenamento de água e capacitar técnicos e produtores com vistas ao aumento da produção e produtividade nas áreas
cultivadas.

Órgão Responsável

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
Produtores rurais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SAPE

Projeto desenvolvido

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10056 - Gerenciamento, Manutenção e Operacionalização de Projetos
Públicos de Irrigação

Médio Oeste

2

Vale do Assu
10065 - Construção de Infraestrutura para Banco de Sementes

1
SAPE

Infraestrutura construida

Unidade

SAPE

Unidade construída

Unidade

SAPE

Projeto desenvolvido

Unidade

SAPE

Unidade construída

Unidade

EMPARN

Órgão estruturado

Unidade

1

SAPE

Cisterna construída

Unidade

400

SAPE

Unidade construída

Unidade

Rio Grande do Norte
10066 - Laboratório para Classificação de Produtos Agropecuários

1

Rio Grande do Norte
10401 - Ampliação e Melhoria das Instalações de Entrepostos de
Comercialização

Rio Grande do Norte

1
1

Litoral Oriental
10400 - Construção de Cisternas de Placas

1
1

Rio Grande do Norte
10198 - Estruturação Física da Sede da Empresa

1
1

Rio Grande do Norte
10072 - Construção de Parque de Exposições

40
40

Litoral Oriental
10067 - Construção de Barragem para Captação de Água

3

400
2
2

159


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SAPE

Rede implantada

Quilômetro

200

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11970 - Construção de Redes de Energia Elétrica

Rio Grande do Norte

100

Litoral Norte
13730 - Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

100
SAPE

Poço perfurado e instalado

Unidade

50

SAPE

Produto classificado

Tonelada

100.000

IDIARN

Cadastro realizado

Unidade

IDIARN

Unidade estruturada

Unidade

50

EMATER

Infraestrutura modernizada

Unidade

135

Evento realizado

Unidade

Infraestrutura construida

Unidade

Rio Grande do Norte
16590 - Classificação de Produtos e Subprodutos de Origem Vegetal

50

Rio Grande do Norte
16740 - Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária

100.000

Rio Grande do Norte
16800 - Estruturação Física e Administrativa do Instituto de Defesa e
Inspeção Agropecuária do Rio Grando do Norte

11.800

Rio Grande do Norte
17300 - Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional

50

Rio Grande do Norte
17450 - Realização e Participação em Eventos

135
SAPE

Rio Grande do Norte
17721 - Construção de Infraestrutura para Desenvolvimento da
Pesquisa Agropecuária

1
EMPARN

Bolsa concedida

Unidade

SAPE

Barragem construída

Unidade

SAPE

Infraestrutura ampliada

Unidade

61

SAPE

Poço mantido

Unidade

100

Unidade estruturada

Unidade

Rio Grande do Norte

61

Rio Grande do Norte
21522 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das
Estações Experimentais

10
10

Rio Grande do Norte
20991 - Operação e Manutenção de Poços Tubulares

30
30

Rio Grande do Norte
19851 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura dos Arranjos
Produtivos Locais

4
3

Seridó

19850 - Construção de Pequenas Barragens

190
190

EMPARN

Litoral Oriental
17850 - Bolsa para Pesquisadores e Estagiários para Desenvolvimento
de Pesquisas

11.800

100
EMPARN

8

Litoral Oriental

1

Litoral Norte

2

Médio Oeste

1

Vale do Assu

2

Seridó
22130 - Fiscalização para Defesa Agropecuária

2
IDIARN

Fiscalização realizada

Unidade

IDIARN

Técnico treinado

Unidade

IDIARN

Evento Fiscalizado

Unidade

SAPE

Programa implementado

Rio Grande do Norte
22150 - Treinamento e Reciclagem de Técnicos do IDIARN

136.220

Rio Grande do Norte
22210 - Fiscalização em Eventos Agropecuários

520
520

Rio Grande do Norte
24730 - Implementação do Programa de Combate à Seca

136.220

216
216

Rio Grande do Norte

% de execução

100
100

160


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

25.175.000,00

Recurso Federal

2.500.000,00

Recurso de Operações de Crédito

7.700.000,00

TOTAL

35.375.000,00

Objetivo
Promover a melhoria das condições de ensino na Universidade, bem como garantir as condições de ampliação da oferta de
cursos de graduação como parte do processo de democratização do acesso ao ensino público universitário

Justificativa
Necessidade de dotar a Universidade de condições adequadas para o seu bom funcionamento, visando a formação de
profissionais capazes de atender as demandas do mercado.

Órgão Responsável

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
Estudantes de graduação e pós-graduação
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

FUERN

Área construída

Metro Quadrado

3.325

FUERN

Unidade aparelhada

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10085 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal

Litoral Oriental
10090 - Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte

3.325
Unidade

Rio Grande do Norte

49
2

Litoral Oriental

4

Alto Oeste

11

Mossoroense

24

Médio Oeste

1

Vale do Assu

4

Seridó
10273 - Construção do Prédio do Campus Avançado do Seridó

3
FUERN

Área construída

Metro Quadrado

FUERN

Área construída

Metro Quadrado

FUERN

restaurante construído

Seridó
14521 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi

2.000

Médio Oeste
15711 - Construção do Restaurante Universitário

2.000

3.720
3.720

Mossoroense

Unidade

1
1

161


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Metro Quadrado

41.350

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15712 - Construção, Adaptação e Melhoria da Estrutura Física da
FUERN

FUERN

Unidade construída, ampliada e
modernizada

Litoral Oriental

2.500

Alto Oeste

8.000

Mossoroense

25.000

Médio Oeste

100

Vale do Assu

5.500

Seridó
15713 - Urbanização do Campus Central da FUERN

250
FUERN

Área construída

Metro Quadrado

FUERN

Estudo/projeto elaborado

Unidade

FUERN

Ouvidoria implantada

Unidade

1

FUERN

Veículo adquirido

Unidade

32

FUERN

Área construída

Metro Quadrado

FUERN

Área construída

Metro Quadrado

FUERN

Curso aparelhado

Unidade

FUERN

Unidade construída e equipada

Unidade

1

FUERN

Imóvel construído

% de execução

100

Mossoroense
15714 - Elaboração de Estudos e Projetos

3.400

Rio Grande do Norte
15720 - Implantação da Ouvidoria Universitária

1

Rio Grande do Norte
18502 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Parnamirim

32

Litoral Oriental
18503 - Construção do Prédio do Complexo Administrativo da FUERN

100
100

Mossoroense
18506 - Construção do Centro de Convenções no Campus Central da
FUERN

6.700
6.700

Rio Grande do Norte
18505 - Construção e Aparelhamento de Imóvel para Faculdade de
Enfermagem

3.720
3.720

Mossoroense
18504 - Aparelhamento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da
FUERN

4
4

Mossoroense
15730 - Renovação e Ampliação da Frota de Veículos

3.400

1

Mossoroense

100

162


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.700.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
2.700.000,00

TOTAL

Objetivo
Consolidar a Faculdade de Ciência da Saúde - FACS, através da ampliação da área física e aparelhamento de laboratórios,
para o pleno funcionamento das atividades acadêmicas do Curso de Medicina

Justificativa
A limitação da área física da FACS e o déficit de quatro laboratórios comprometem
Político-Pedagógico do Curso de Medicina, impossibilitando a continuidade da formação dos alunos.

a

execução

do

Projeto

Órgão Responsável

18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
Estudantes de graduação e pós-graduação
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

FUERN

Unidade aparelhada

Unidade

1

FUERN

Unidade ampliada e modernizada

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

14520 - Aparelhamento da Faculdade de Ciências da Saúde

Rio Grande do Norte
14522 - Ampliação, Melhoria e Adaptação do Prédio da Faculdade de
Ciências da Saúde

1

Mossoroense

100

163


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

45.450.000,00

Recurso Federal

5.000.000,00

Recurso de Operações de Crédito

355.737.000,00

TOTAL

406.187.000,00

Objetivo
Promover
Estado.

o

reordenamento

das

atividades

econômicas,

contribuindo

para

acelerar

o

desenvolvimento

sustentável

do

Justificativa
Necessidade de racionalizar a participação do governo na economia.

Órgão Responsável

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10098 - Elaboração de Estudos e Pesquisas

SEPLAN

Estudo e Pesquisa realizada

Unidade

SEPLAN

Plano implementado

Unidade

8

EMGERN

Ativo recuperado

Unidade

1.050

SEPLAN

Informação estruturada e sistematizada

% de execução

SEPLAN

Ativo alienado

% de execução

SEPLAN

Parceria e Gestão desenvolvida

% de execução

SEPLAN

Empresa atendida

SEPLAN

Rio Grande do Norte
10099 - Implementação de Planos de Desenvolvimento

8

Rio Grande do Norte
10127 - Recuperação de Ativos

8

Rio Grande do Norte
10861 - Estruturação e Sistematização de Informações do Estado

1.050

Rio Grande do Norte
11860 - Alienação de Ativos

100
6

Coordenação e Estudo realizado

% de execução

100

SEPLAN

Projeto elaborado e executado

% de execução

100

AGN

Empreendimento financiado

Projeto

6.400

6

Rio Grande do Norte
14440 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais

100

Rio Grande do Norte
14510 - Concessão e Intermediação de Financiamentos

Rio Grande do Norte

100

Unidade

Rio Grande do Norte
14430 - Coordenação e Desenvolvimento de Estudos da Região
Metropolitana

100
100

Rio Grande do Norte
13500 - Participação Acionária

100
100

Rio Grande do Norte
11870 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão

8

100

164

6.400


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

PGE

Imóvel desapropriado

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

23430 - Desapropriação de Imóveis

Rio Grande do Norte

100

165


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1903 - RN SUSTENTÁVEL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.400.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

541.159.000,00

TOTAL

543.559.000,00

Objetivo
Promover o desenvolvimento socioeconômico regional sustentável do Rio Grande do Norte, visando aproveitar as
oportunidades e viabilidades identificadas no Estado, possibilitando a elevação de renda e a melhoria da qualidade de vida
da população potiguar, tendo como premissa um novo padrão de gestão pública, baseada em resultados e com uma visão
estratégica de desenvolvimento integrado de médio e longo prazos.

Justificativa
A evolução do desenvolvimento do Rio Grande do Norte depende de condicionantes externos, mas também do movimento
de um conjunto de fatores internos, necessitando de um amplo programa de inversões em infraestrutura física, em estudos
e difusão tecnológica, saúde, educação, investimentos no setor produtivo, além da necessidade de modernizar a
administração pública

Órgão Responsável

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
População do Estado
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SAPE

Projeto implantado

% de execução

100

SETHAS

Projeto implantado

% de execução

SETUR

Projeto implantado

% de execução

DER

Projeto implantado

% de execução

SEDEC

Projeto implantado

% de execução

SESAP

Projeto implantado

% de execução

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11801 - Implantação e Implementação de Projetos de Desenvolvimento
Econômico Agrícolas e Não Agrícolas

Rio Grande do Norte
11802 - Implantação e Implementação de Projetos de Desenvolvimento
Econômico e Socioambiental

100

Rio Grande do Norte
11803 - Implantação e Implementação de Projetos de Desenvolvimento
Turístico

100

Rio Grande do Norte
11804 - Expansão e Adequação da Infraestrutura de Transporte
Regional

100
100

Rio Grande do Norte
11806 - Implantação e Implementação de Projetos de Melhoria da
Atenção à Saúde

100
100

Rio Grande do Norte
11805 - Fortalecimento da Governança para o Desenvolvimento da
Economia Regional

100

100
100

Rio Grande do Norte

100
100

166


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEEC

Projeto implantado

% de execução

100

SEPLAN

Projeto implantado

% de execução

SEARH

Projeto implantado

% de execução

SEPLAN

Projeto implantado

% de execução

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11807 - Implantação e Implementação de Projetos de Melhoria da
Qualidade da Educação Básica

Rio Grande do Norte
11808 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão

100

Rio Grande do Norte
11809 - Desenvolvimento e Implantação de Sistemas de Gestão e de
Politicas de Recursos Humanos

100

Rio Grande do Norte
11853 - Gestão do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável
do Rio Grande do Norte

100

100
100

Rio Grande do Norte

100
100

167


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2022 - MELHORIA E EXPANSÃO DA MALHA DE REDE DE GASODUTOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

35.800.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
35.800.000,00

TOTAL

Objetivo
Construir e manter a rede de gasoduto para flexibilidade e segurança no abastecimento de gás natural.

Justificativa
Necessidade de ampliar o consumo de gás natural com segurança para a população.

Órgão Responsável

20202 - Companhia Potiguar de Gás
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
Empresas
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Quilômetro

217

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10470 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição

POTIGÁS

Ramal Tronco e de Distribuição
construído

Litoral Oriental

47

Mossoroense

50

Vale do Assu

120

10490 - Interligação de Novos Clientes

POTIGÁS

Ramal/Estação de Redução de Pressão
e Medição construído

Unidade

17.047

Litoral Oriental

15.026

Mossoroense

2.001

Vale do Assu
11000 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto

20
POTIGÁS

Sistema Supervisório implantado

Unidade

157

Litoral Oriental

116

Mossoroense

21

Vale do Assu

20

168


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.202.000,00

Recurso Federal

19.499.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

22.701.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir
missão

aos

estabelecimentos

penais,

os

recursos

materiais

e

humanos

necessários

ao

pleno

cumprimento

da

sua

Justificativa
O sistema penitenciário, pela sua complexidade, necessita de uma atenção maior do poder público, tanto na implantação
quanto na manutenção de suas instalações.

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

19

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15360 - Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de
Detenção Provisória

SEJUC

Unidade Penal construída

Rio Grande do Norte

1

Litoral Oriental

7

Alto Oeste

2

Mossoroense

4

Médio Oeste

1

Vale do Assu

1

Seridó
15370 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal

3
SEJUC

Unidade penal reformada, ampliada e
recuperada

Unidade

7

Rio Grande do Norte

2

Litoral Oriental

1

Alto Oeste

1

Mossoroense

1

Médio Oeste

1

Seridó
15500 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais

1
SEJUC

Unidade aparelhada

% de execução

SEJUC

Veículo adquirido

Unidade

Rio Grande do Norte
15560 - Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário

Rio Grande do Norte

100
100

169

100
100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15561 - Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema
Penitenciário

SEJUC

Rio Grande do Norte

Armamento e Munição adquirido

100

170


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

63.700.000,00

Recurso Federal

288.500.000,00

Recurso de Operações de Crédito

267.250.000,00

TOTAL

619.450.000,00

Objetivo
Melhorar o transporte público, o tráfego urbano e o destino das águas pluviais, visando elevar a qualidade de vida da
população do Estado

Justificativa
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano nos municípios, a ausência de Plano
Diretor de Transportes no Estado e de urbanização de acessos viários torna necessário a definição deste Programa.

Órgão Responsável

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Quilômetro

12

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10135 - Construção da Via Norte-Sul

SIN

Via construída

SIN

Complexo implantado

% de execução

SIN

Infraestrutura implantada

% de execução

Litoral Oriental
10137 - Complexo Parque da Liberdade

12

Mossoroense
10138 - Construção de Estruturas de Proteção e Desvio de Avanço do
Mar

100

Litoral Oriental

100

Litoral Norte

100

Mossoroense

100

Vale do Assu
10141 - Construção, Recuperação e Operacionalição dos Terminais
Aeroviários

100
SIN

Terminal estruturado

Unidade

8

Litoral Oriental

1

Litoral Norte

1

Agreste

1

Alto Oeste

1

Mossoroense

1

Médio Oeste

1

Vale do Assu

1

Seridó

1

171


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SIN

Terminal estruturado

Unidade

67

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10143 - Construção, Reforma e Operacionalização de Terminais
Rodoviários

Litoral Oriental

12

Litoral Norte

9

Agreste

10

Alto Oeste

15

Mossoroense

3

Médio Oeste

4

Vale do Assu

4

Seridó

10

10145 - Urbanização e Adequação da BR-110 - Trecho Referente a Av.
Francisco Mota em Mossoró

SIN

Trecho estruturado

Quilômetro

3

SIN

Metrô construído

Quilômetro

56

SIN

Ponte construida

% de execução

100

SIN

Projeto elaborado e executado

% de execução

SIN

Ponte operacionalizada

% de execução

SIN

Urbanização realizada

Quilômetro

Mossoroense
12170 - Construção do Veículo Leve Sobre Trilhos - VLT

3

Litoral Oriental
12171 - Construção de Ponte para Ligação dos Municípios de Areia
Branca e Grossos

56

Mossoroense
12172 - Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014

100

Litoral Oriental
12180 - Operação e Obras Complementares da Ponte de Todos Newton
Navarro

100

Litoral Oriental
12190 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios

100

100
100
260

Litoral Oriental

40

Litoral Norte

40

Agreste

20

Alto Oeste

40

Mossoroense

40

Médio Oeste

20

Vale do Assu

20

Seridó
12200 - Elaboração do Plano de Logística de Transporte

40
SIN

Plano elaborado

Unidade

1

SIN

Acesso construído

Quilômetro

29

SIN

Estudo/projeto elaborado

% de execução

100

SIN

Infraestrutura implantada

% de execução

100

SIN

Pavimentação e Drenagem realizada

Metro Quadrado

1.700

Rio Grande do Norte
12280 - Construção de Acessos ao Novo Aeroporto

1

Litoral Oriental
12290 - Elaboração de Estudos e Projetos

29

Rio Grande do Norte
16850 - Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano Pró-Transporte

100

Litoral Oriental
19750 - Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de
Drenagem de Águas Pluviais

100

Litoral Oriental

300

Litoral Norte

300

Agreste

300

Alto Oeste

300

Mossoroense

150

Médio Oeste

50

Vale do Assu

50

Seridó

250

19751 - Construção do Contorno de Parnamirim

Litoral Oriental

SIN

172

Via construída

Quilômetro

10
10


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SIN

Centro construído

% de execução

100

SIN

Centro construído

% de execução

SIN

Centro construído

% de execução

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19752 - Construção do Centro de Convenções de Pipa

Litoral Oriental
19753 - Construção do Centro de Convenções de Mossoró

100

Mossoroense
19754 - Construção de Parque Turístico

100

Litoral Oriental

100

Mossoroense
19755 - Construção de Pontes

100

100
SIN

Rio Grande do Norte

Ponte construida

% de execução

100
100

173


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

12.100.000,00

Recurso Federal

800.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

12.900.000,00

TOTAL

Objetivo
Melhorar os níveis de geração e consumo de energia nos municípios.

Justificativa
A necessidade de renovação dos meios de geração de energia; adequações do sistema de geração e consumo de energia;
e, a revisão e normatização do consumo de energia elétrica nos municípios do Estado e edifícios públicos, implica na
definição deste Programa.

Órgão Responsável

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Quilo watts potência

102

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12460 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia

SIN

Fonte Alternativa de Energia alterada

Litoral Oriental

20

Litoral Norte

12

Agreste

16

Alto Oeste

12

Mossoroense

12

Médio Oeste

5

Vale do Assu

5

Seridó

20

12480 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos

SIN

Prédio/monumento iluminado

Unidade

50

Litoral Oriental

7

Litoral Norte

7

Agreste

7

Alto Oeste

7

Mossoroense

5

Médio Oeste

3

Vale do Assu

3

Seridó

11

174


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SIN

Projeto executado

Ponto

102

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12530 - Execução de Projetos e Serviços de Racionalização e
Normatização do Consumo de Energia

Litoral Oriental

20

Litoral Norte

12

Agreste

16

Alto Oeste

12

Mossoroense

12

Médio Oeste

5

Vale do Assu

5

Seridó

20

12820 - Eletrificação Urbana

SIN

Eletrificação instalada

Ponto

102

Litoral Oriental

20

Litoral Norte

12

Agreste

16

Alto Oeste

12

Mossoroense

12

Médio Oeste

5

Vale do Assu

5

Seridó

20

175


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2521 - DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.040.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
4.040.000,00

TOTAL

Objetivo
Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária

Justificativa
Necessidade de proporcionar ao usuário um maior conforto e segurança, aumentando assim, o fluxo de passageiros e
consequentemente, o desenvolvimento econômico da região.

Órgão Responsável

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10680 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária

DER

Aeroporto e Aeródromo modernizado

DER

Estudo/projeto elaborado

Unidade

4

% de execução

100

Rio Grande do Norte
19940 - Elaboração de Estudos e Projetos

4

Rio Grande do Norte

100

176


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

25.200.000,00

Recurso Federal

69.000.000,00

Recurso de Operações de Crédito

152.799.000,00

TOTAL

246.999.000,00

Objetivo
Executar o programa de implantação e pavimentação da infraestrutura rodoviária do Estado.

Justificativa
Necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade, oferecendo às regiões produtivas, rodovias para o escoamento
da produção, contribuindo dessa forma para a geração de renda do setor primário e para o desenvolvimento turístico do
Estado.

Órgão Responsável

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

DER

Projeto desenvolvido

% de execução

100

DER

Trecho Rodoviário construído

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12391 - Realização da Copa do Mundo 2014 em Natal

Litoral Oriental
16860 - Construção de Trechos Rodoviários

100
Quilômetro

240

Rio Grande do Norte

15

Litoral Oriental

51

Litoral Norte

10

Agreste

15

Alto Oeste

42

Mossoroense

85

Médio Oeste

6

Vale do Assu

9

Seridó
16870 - Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras
Viárias

7
DER

Rio Grande do Norte

Estudo/projeto elaborado

% de execução

75
75

177


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

33.951.000,00

Recurso Federal

15.000.000,00

Recurso de Operações de Crédito

30.000.000,00

TOTAL

78.951.000,00

Objetivo
Restaurar e conservar a malha rodoviária básica do Estado.

Justificativa
Necessidade de garantir as condições e
contribuindo para uma melhor integração regional.

características

originais

das

rodovias,

oferecendo

segurança

do

tráfego

e

Órgão Responsável

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Quilômetro

953

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16900 - Restauração de Trechos Rodoviários

DER

Trecho Rodoviário restaurado

Rio Grande do Norte

347

Litoral Oriental

53

Litoral Norte

68

Agreste

115

Alto Oeste

26

Mossoroense

17

Médio Oeste

80

Vale do Assu

138

Seridó
16930 - Conservação de Rodovias

109
DER

Rodovia conservada

DER

Estudo/projeto elaborado

Quilômetro

Rio Grande do Norte
16940 - Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras
Viárias

3.125
3.125

Rio Grande do Norte

% de execução

75
75

178


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2526 - SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - STIP

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

9.100.000,00

Recurso Federal

5.000.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

14.100.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir a gestão do Sistema de Transporte e do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros.

Justificativa
Necessidade de garantir o deslocamento de pessoas através do transporte rodoviário intermunicipal.

Órgão Responsável

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Macroobjetivo
04 - AMPLIAR E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA SOCIOECONÔMICA COM UMA LOGÍSTICA INTEGRADA E EFICIENTE

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10700 - Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física
- STIP

DER

Infraestrutura física adequada

% de execução

DER

Estudo/projeto elaborado

% de execução

DER

Unidade modernizada

% de execução

Rio Grande do Norte
12720 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP

100

Rio Grande do Norte
12730 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP

100
100

Rio Grande do Norte

100
100

179


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

570.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
570.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover o aperfeiçoamento profissional dos parlamentares e servidores da Assembléia Legislativa, viabilizando um
melhor desempenho de suas atribuições; bem como desenvolver uma assistência ampla aos deputados e servidores do
Poder Legislativo

Justificativa
A atividade legislativa, requer uma qualificação permanente dos seus deputados e servidores, bem como uma melhoria do
nível de satisfação na realização dos trabalhos.

Órgão Responsável

01000 - Assembléia Legislativa
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Deputados e Servidores do Poder Legislativo
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

400

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

17050 - Treinamento de Deputados e Servidores

AL

Deputado e Servidor treinado

Unidade

AL

Concurso realizado

Unidade

1

AL

Deputado e servidor beneficiado

Unidade

400

Rio Grande do Norte
17051 - Realização de Concurso Público

400

Rio Grande do Norte
17260 - Programa de Qualidade de Vida

1

Rio Grande do Norte

400

180


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

23.800.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
23.800.000,00

TOTAL

Objetivo
Assegurar ao Poder Legislativo condições
descentralização dos trabalhos legislativos

de

ampliação

da

sua

infraestrutura

e

tecnologia;

bem

como

garantir

a

Justificativa
Necessidade de ampliar e reequipar as instalações,
integração da sociedade com o Poder Legislativo.

modernizar

as

atividades

desenvolvidas

e

promover

uma

maior

Órgão Responsável

01000 - Assembléia Legislativa
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Deputados e Servidores do Poder Legislativo
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

17060 - Aparelhamento e Modernização Tecnológica

AL

Órgão aparelhado e informatizado

Unidade

1

AL

Projeto realizado

Unidade

28

AL

Prédio reformado, ampliado e adquirido

Unidade

Rio Grande do Norte
17270 - Interiorização da Assembléia Legislativa

1

Rio Grande do Norte
17280 - Reforma, Ampliação da Sede e Aquisição de Imóvel para o
Poder Legislativo

28

Rio Grande do Norte

3
3

181


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

13.000.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
13.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover a divulgação e transmissão ao vivo de todas as atividades legislativas, mediante a produção e difusão da TV
Assembléia; transmitir programas culturais através da emissora de rádio e promover a divulgação dos trabalhos e
programas deste Poder, através de jornal Assembléia

Justificativa
Necessidade de divulgar os trabalhos legislativos através da imprensa escrita, falada e televisada.

Órgão Responsável

01201 - Fundação Djalma Marinho
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16070 - Instalação e Ampliação da TV, Rádio e Jornal Assembléia

FDM

Meio de Comunicação instalado

Unidade

FDM

Imóvel adquirido

Unidade

1

FDM

Veículo adquirido

Unidade

10

Rio Grande do Norte
16071 - Aquisição e Reforma de Imóvel

4

Rio Grande do Norte
16072 - Aquisição de Veículos Automotores

4

1

Rio Grande do Norte

10

182


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0104 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO LEGISLATIVO POTIGUAR

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.300.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
3.300.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover a modernização da escola
desempenho dos trabalhos escolares.

do

legislativo

quanto

à

sua

estrutura

tecnológica,

bem

como

garantir

o

bom

Justificativa
A modernização da escola legislativa através da sua ampliação e do reequipamento das suas instalações é fundamental
para o desempenho das suas atividades, voltadas para a oferta de um ensino de qualidade.

Órgão Responsável

01000 - Assembléia Legislativa
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

AL

Unidade reaparelhada

Unidade

AL

Unidade beneficiada

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

17052 - Reaparelhamento e Modernização do Instituto Legislativo
Potiguar

Rio Grande do Norte
20061 - Operacionalização do Instituto Legislativo Potiguar

1
1

Rio Grande do Norte

1
1

183


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.250.000,00

Recurso Federal

2.200.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

5.450.000,00

TOTAL

Objetivo
Aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade

Justificativa
Necessidade de assegurar as ferramentas e mecanismos necessários à melhoria da qualidade dos serviços.

Órgão Responsável

02000 - Tribunal de Contas
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Sociedade Norteriograndense
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

TCE

Evento realizado

Unidade

200

TCE

Plano revisado

Unidade

1

TCE

Política de gestão implementada

% de execução

100

TCE

Controle externo modernizado

% de execução

100

TCE

Jurisdicionado treinado

Pessoa

2.000

TCE

Ente Público fiscalizado

Entidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10311 - Realização e Participação em Eventos de Aperfeiçoamento
Técnico

Rio Grande do Norte
10312 - Revisão do Plano de Cargos e Salários

200

Litoral Oriental
10313 - Implementação do Planejamento e Gestão

1

Litoral Oriental
11510 - Modernização do Controle Externo do RN

100

Rio Grande do Norte
22010 - Treinamento para Jurisdicionados

100

Rio Grande do Norte
22020 - Fiscalização da Gestão Pública

2.000

Rio Grande do Norte

1.536
1.536

184


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0202 - MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

23.327.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
23.327.000,00

TOTAL

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho para o desenvolvimento das funções constitucionais

Justificativa
Necessidade de elevar os níveis de desempenho e produção do controle externo.

Órgão Responsável

02000 - Tribunal de Contas
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores do Tribunal de Contas do Estado
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10240 - Atualização do Parque Tecnológico do Tribunal de Contas do
Estado

TCE

Modernização Tecnológica realizada

% de execução

100

TCE

Prédio construído

Metro Quadrado

1.681

TCE

Aparelhamento realizado

% de execução

TCE

Veículo adquirido

Unidade

TCE

TV/rádio instalados

Unidade

TCE

acervo ampliado

livro

TCE

Concurso realizado

Unidade

3

TCE

Servidor Capacitado

% de execução

100

Litoral Oriental
10314 - Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado

100

Litoral Oriental
10315 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado

1.681

Litoral Oriental
10316 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Contas do
Estado

100

Litoral Oriental
10317 - Instalação da TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado

3.000
3.000

Litoral Oriental
22030 - Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado

2
2

Litoral Oriental
10420 - Realização de Concurso Público

30
30

Litoral Oriental
10318 - Renovação do Acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do
Estado

100

3

Rio Grande do Norte

100

185


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0407 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

15.900.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
15.900.000,00

TOTAL

Objetivo
Melhorar de forma global a assistência à saúde destinada a magistrados e servidores, estimulando a utilização de práticas
saudáveis, visando uma melhor prestação jurisdicional e diminuindo a incidência de enfermidades passíveis de sistema
tecnológicoaplicado à atividade médica.

Justificativa
Necessidade de aprimorar a prestação jurisdicional, através de ações que contribuam para a valorização dos membros e
servidores do Poder Judiciário

Órgão Responsável

04000 - Tribunal de Justiça
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

TJ

Servidor beneficiado

% de execução

100

TJ

Membro e servidor beneficiado

% de execução

TJ

Pessoa Beneficiada

Unidade

TJ

Evento realizado

Unidade

TJ

Programa realizado

Unidade

4

TJ

Servidor beneficiado

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10218 - Melhoria da Qualidade de Vida

Rio Grande do Norte
10219 - Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do
Poder Judiciário e Seus Dependentes

100

Rio Grande do Norte
15890 - Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa

100

Rio Grande do Norte
15891 - Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado

48
48

Rio Grande do Norte
18690 - Programa de Apoio Psicossocial ao Servidor

300
300

Rio Grande do Norte
15900 - Otimização dos Programas Destinados ao Assessoramento da
Justiça, da Infância e da Juventude

100

4

Rio Grande do Norte

100

186


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0408 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

14.345.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
14.345.000,00

TOTAL

Objetivo
Interagir com a sociedade, dando amplo conhecimento sobre os direitos e deveres do cidadão e os serviços ofertados pelo
Poder Judiciário do RN

Justificativa
Necessidade de facilitar o acesso da população aos serviços jurisdicionais e agilizar a obtenção dos seus resultados,
aproximando a justiça da sociedade.

Órgão Responsável

04000 - Tribunal de Justiça
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Jurisdicionados
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

5.000

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10221 - Renovação do Acervo das Bibliotecas do Poder Judiciário
Estadual

TJ

Livro e periódico adquirido

Unidade

TJ

Programa veiculado

Unidade

TJ

Programa veiculado

Unidade

TJ

Material de divulgação produzido

Unidade

78

TJ

Programa veiculado

Unidade

618

TJ

Livro e periódico adquirido

Unidade

30.000

TJ

Programa veiculado

Unidade

8

TJ

Evento realizado

Unidade

24

TJ

Evento realizado

Unidade

Rio Grande do Norte
10222 - Sistema de TV

5.000

Rio Grande do Norte
10223 - Sistema de Rádio

1.086

Rio Grande do Norte
14760 - Comunicação Institucional do Poder Judiciário

78

Rio Grande do Norte
15893 - Renovação dos Acervos da Biblioteca da Escola de
Magistratura do RN

618

Litoral Oriental
15894 - Programa de Tv e Rádio da Escola de Magistratura do RN

30.000

Rio Grande do Norte
15895 - Programa Novos Rumos na Execução Penal

8

Rio Grande do Norte
15896 - Promoção Socioambiental no Âmbito do Judiciário do RN

Rio Grande do Norte

2.092
2.092

Rio Grande do Norte
15892 - Comunicação Digital

1.086

24

187

30
30


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

TJ

Programa realizado

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15970 - Caminhos da Justiça

Rio Grande do Norte

4
4

188


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

0409 - REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

170.401.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
170.401.000,00

TOTAL

Objetivo
Assegurar e proporcionar apoio às atividades do Poder Judiciário do RN, de forma a contribuir para uma célere e eficiente
prestação jurisdicional

Justificativa
É essencial o constante aprimoramento da prestação jurisdicional, através de ações que contribuam para a valorização e
melhoria do desempenho das atividades de todos que compõem o Poder Judiciário, como também para a satisfação da
sociedade.

Órgão Responsável

04000 - Tribunal de Justiça
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Jurisdicionado
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

50

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10224 - Construção, Reforma, Ampliação e Implementação de
Unidades do Poder Judiciário Estadual

TJ

Unidade construída, reformada e
implementada

Unidade

TJ

Unidade implantada e aparelhada

Unidade

1

TJ

Unidade implantada e aparelhada

% de execução

100

TJ

Sistema modernizado

% de execução

TJ

Rede modernizada

Unidade

1

TJ

Unidade modernizada

% de execução

100

TJ

Membro e servidor beneficiado

Unidade

1.654

Rio Grande do Norte
10227 - Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo Fórum
da Comarca de Mossoró

50

Mossoroense
10228 - Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo Fórum
da Comarca de Parnamirim

1

Litoral Oriental
10231 - Modernização do Sistema de Controle e Fiscalização dos
Cartórios Extrajudiciais e Secretarias Judiciais do Estado

100

Rio Grande do Norte
10232 - Implementação do Novo Datacenter da Rede de Dados do
Poder Judiciário

100

Litoral Oriental
10360 - Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico do Poder
Judiciário

1

Rio Grande do Norte
11540 - Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário
Estadual

Rio Grande do Norte

100

100

189

1.654


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

TJ

Evento realizado

Unidade

1.550

TJ

Unidade modernizada

Metro Quadrado

50.249

TJ

Fórum construído, reformado e mantido

Unidade

TJ

Imóvel adquirido

Unidade

3

TJ

Veículo adquirido

Unidade

84

TJ

Unidade aparelhada

Unidade

30

TJ

Sede construída

% de execução

100

TJ

Unidade estruturada

Unidade

8

TJ

Unidade implantada

% de execução

100

TJ

Atividade implementada

Unidade

80

TJ

Programa realizado

Unidade

440

TJ

Concurso realizado

Unidade

4

TJ

Projeto implantado

Unidade

391

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12150 - Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e
Palestras

Rio Grande do Norte
13560 - Construção, Reforma, Ampliação, Manutenção, Implementação
e Aparelhamento do Edifício Sede da ESMARN

1.550

Litoral Oriental
13960 - Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Fóruns

50.249

Rio Grande do Norte
15520 - Aquisição de Imóveis

30

Rio Grande do Norte
15620 - Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário

3

Rio Grande do Norte
15630 - Aparelhamento das Instalações Físicas do Poder Judiciário

84

Rio Grande do Norte
15880 - Construção e Aparelhamento da Nova Sede do Tribunal de
Justiça do Estado

30

Litoral Oriental
15897 - Construção, Reforma, Ampliação, Implementação,
Aparelhamento e Operacionalização de Unidades dos Juizados
Especiais

100

Rio Grande do Norte
15898 - Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo Fórum
da Comarca de Pau dos Ferros

8

Alto Oeste
15899 - Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações
Tecnológicas das Ações de Segurança

100

Rio Grande do Norte
15901 - Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e
de Editoração Científica

80

Rio Grande do Norte
16000 - Realização de Concurso Público

440

Rio Grande do Norte
18490 - Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário

30

4

Rio Grande do Norte

391

190


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1102 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RN

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

7.850.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
7.850.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover a divulgação de programas e realizações governamentais

Justificativa
Necessidade de adequar
informações à sociedade.

os

recursos

materiais

e

o

desenvolvimento

de

recursos

humanos

para

a

publicidade

de

Órgão Responsável

11105 - Assessoria de Comunicação Social
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População em geral
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11950 - Aparelhamento e Informatização do Departamento Estadual de
Imprensa

DEI

Órgão aparelhado e informatizado

Litoral Oriental
19101 - Implantação de Canal da TV do Poder Executivo

100
ASSECOM

TV/rádio instalados

Unidade

1

ASSECOM

Órgão aparelhado e informatizado

% de execução

100

ASSECOM

Órgão estruturado

Unidade

1

DEI

Pessoa capacitada

Unidade

20

Litoral Oriental
19102 - Aparelhamento e Informatização da ASSECOM

1

Litoral Oriental
19103 - Implantação da Estrutura Física da ASSECOM

100

Litoral Oriental
22470 - Aperfeiçoamento Técnico do Departamento Estadual de
Imprensa do Estado

1

Litoral Oriental

20

191


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1110 - REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
INTEGRAL E GRATUITA
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

4.400.000,00

Recurso Federal

1.600.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

6.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir à população hipossuficiente de recursos financeiros um atendimento jurídico integral, gratuito, eficiente, célere e
digno

Justificativa
Necessidade de ampliação dos serviços de assistência jurídica gratuita.

Órgão Responsável

11110 - Defensoria Pública do Estado do RN
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População de baixa renda
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

30

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16960 - Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da
Defensoria Pública

DPE

Unidade implementada e mantida

Unidade

DPE

Concurso realizado

Unidade

6

DPE

Equipe formada

Unidade

30

DPE

Planejamento implantado

Unidade

3

DPE

Frota de veículo operacionalizada

Veículo

80

DPE

Unidade construída, reformada e
ampliada

Unidade

Rio Grande do Norte
16961 - Realização de Concurso Público

30

Rio Grande do Norte
16962 - Humanização do Atendimento ao Público

6

Rio Grande do Norte
16963 - Desenvolvimento do Planejamento e Gestão da DPE

30

Rio Grande do Norte
16980 - Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos

3

Rio Grande do Norte
17110 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria
Pública

80

Rio Grande do Norte

30
30

192


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERAL DO ESTADO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.400.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
2.400.000,00

TOTAL

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho da Consultoria Geral do Estado, visando
produtividade para conferir maior eficiência e transparência às ações administrativas do Estado

elevar

os

níveis

de

desempenho

e

Justificativa
Necessidade de adequar a estrutura existente às necessidades do órgão; e de disponibilizar um sistema eletrônico, via
internet, que permita consultas internas e públicas da jurisprudência estadual, dos processos com tramitação na CGE e da
legislação estadual.

Órgão Responsável

11103 - Consultoria Geral do Estado
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores da CGE e público em geral
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12370 - Aparelhamento e Informatização da Consultoria Geral do
Estado

CGE

Órgão aparelhado e informatizado

Unidade

CGE

Sistema implantado

Unidade

Litoral Oriental
18750 - Compilação e Sistematização da Legislação Estadual

1
1

Litoral Oriental

1
1

193


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

6.850.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
6.850.000,00

TOTAL

Objetivo
Agilizar, racionalizar e melhorar
Procuradoria Geral do Estado.

a

qualidade

das

atividades

da

defesa

do

Estado

ora

sob

a

responsabilidade

da

Justificativa
Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Estado,
visando o seu bom desempenho.

Órgão Responsável

11104 - Procuradoria Geral do Estado
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Administração Estadual e a População do RN
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

PGE

Plano revisado

PGE

Área construída/reformada

Metro Quadrado

PGE

Órgão aparelhado e informatizado

% de execução

PGE

Servidor capacitado

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11023 - Revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários

Unidade

Rio Grande do Norte
11060 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos
Regionais

1

Rio Grande do Norte
13180 - Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do
Estado

15.500
15.500

Rio Grande do Norte
22100 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

1

100
100

Rio Grande do Norte

Unidade

200
200

194


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1160 - DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

535.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
535.000,00

TOTAL

Objetivo
Desenvolver ações voltadas à modernização do controle interno do Estado do Rio Grande do Norte

Justificativa
Necessidade de garantir um controle eficiente e eficaz da gestão pública

Órgão Responsável

11106 - Controladoria Geral do Estado
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

CONTROL

Evento realizado

Unidade

10

CONTROL

Órgão reaparelhado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16040 - Realização de Eventos

Litoral Oriental
16041 - Reaparelhamento e Informatização da CONTROL

10

Litoral Oriental

1
1

195


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1181 - GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS DE GOVERNO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.400.000,00

Recurso Federal

1.100.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

2.500.000,00

TOTAL

Objetivo
Contribuir para o processo de integração dos diversos órgãos de Governo com os municípios e cidadãos, otimizando os
recursos disponíveis e adequando as políticas públicas às necessidades locais e indicação dos projetos prioritários por
região

Justificativa
Necessidade de promover o desenvolvimento
cidadãos nas decisões que afetam suas vidas.

sustentável

dos

municípios

e

regiões

através

da

participação

ativa

dos

Órgão Responsável

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População do RN
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

GAC

Evento realizado

Unidade

32

GAC

Modelo de Gestão implantado

Unidade

1

SEARA

Município atendido

Município

167

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11370 - Fóruns de Integração Entre Governo e Municípios

Rio Grande do Norte
18990 - Implantação e Atualização Permanente do Modelo de Gestão

32

Rio Grande do Norte
19502 - Consolidação da Divisão Político-Administrativa do RN

1

Rio Grande do Norte

167

196


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1182 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.950.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
1.950.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações públicas; dotar o Órgão de
condições a sua operacionalização e desenvolver recursos humanos; alinhar as estratégias de Tecnologia da Informação
com as ações do GAC, possibilitando aos gestores decisões rápidas através da disponibilização de informações reais e
atualizadas, otimizando as ações

Justificativa
Carência de força tarefa qualificada e treinada, sem um plano de organização de carreiras e precariedade de equipamentos
e tecnologias necessárias ao bom funcionamento do Órgão.

Órgão Responsável

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidor do Gabinete Civil
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

GAC

Prédio reformado

Metro Quadrado

3.000

GAC

Sistema modernizado

GAC

Órgão aparelhado e informatizado

GAC

Plano revisado

Unidade

1

GAC

Veículo adquirido

Unidade

21

GAC

Evento realizado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11230 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil

Litoral Oriental
11280 - Modernização do Sistema de Segurança

3.000
Unidade

Litoral Oriental
11290 - Aparelhamento e Informatização do Gabinete Civil

100
% de execução

Litoral Oriental
18980 - Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras

1

Litoral Oriental
22490 - Programa Qualidade de Vida

1
1

Rio Grande do Norte
19020 - Renovação da Frota de Veículos

100

21

Litoral Oriental

40
40

197


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1185 - REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.200.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
1.200.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover condições adequadas de uso aos usuários do Centro Administrativo

Justificativa
Atualmente não existe orientação sobre
segurança e acessibilidade aos seus usuários.

a

localização

dos

órgãos

que

compõem

o

Centro

Administrativo;

bem

como

Órgão Responsável

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Usuários do Centro Administrativo
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

GAC

Sistema construído

Metro Quadrado

333.000

GAC

Projeto executado

% de execução

GAC

Sistema implantado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11260 - Construção do Sistema de Drenagem do Centro Administrativo

Litoral Oriental
19030 - Adequação Física do Centro Administrativo

333.000

Litoral Oriental
19040 - Implantação de Sistema de Segurança e Comunicação Visual
no Centro Administrativo

100
100

Litoral Oriental

100
100

198


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

600.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
600.000,00

TOTAL

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.

Justificativa
Necessidade de adequar a estrutura existente para melhorar o desempenho das atividades

Órgão Responsável

12000 - Vice-Governadoria
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População do Estado
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16030 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria

VG

Órgão aparelhado e informatizado

VG

Órgão reformado

Litoral Oriental
18960 - Reforma e Ampliação da Estrutura Física da
Vice-Governadoria

100

Litoral Oriental

Unidade

4
4

199


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1401 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

51.495.000,00

Recurso Federal

150.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

51.645.000,00

TOTAL

Objetivo
Prover o Órgão dos meios administrativos para implementação e gestão de seus programas finalísticos

Justificativa
Necessidade de disponibilizar os recursos para o suporte técnico-operacional de forma a possibilitar sua atuação eficaz

Órgão Responsável

14000 - Procuradoria Geral da Justiça
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10050 - Seleção de Pessoal

PGJ

Processo seletivo realizado

Unidade

8

PGJ

Unidade estruturada

Unidade

29

PGJ

Imóvel adquirido

Unidade

PGJ

Unidade construída e reformada

Metro Quadrado

PGJ

Frota de veículo operacionalizada

Veículo

PGJ

Perícia e assessoria realizada

Unidade

Rio Grande do Norte
11720 - Estruturação Funcional das Unidades do Ministério Público
Estadual

8

Rio Grande do Norte
15770 - Aquisição de Imóveis

29

Rio Grande do Norte
16270 - Construção e Reforma das Sedes e Anexos do Ministério
Público Estadual

6

Rio Grande do Norte
16280 - Gestão da Frota de Veículos do Ministério Público

30.332
30.332

Rio Grande do Norte
22070 - Suporte Especializado aos Órgãos de Execução do MPRN

6

100
100

Rio Grande do Norte

434
434

200


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1403 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

65.085.000,00

Recurso Federal

174.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

65.259.000,00

TOTAL

Objetivo
Otimizar a atuação dos órgãos de execução do MPRN, com foco na defesa da ordem jurídica, do regimento democrático e
dos interesses individuais indisponíveis

Justificativa
Necessidade de potencializar a intervenção do MPRN na defesa do interesse público, da sociedade e do cidadão.

Órgão Responsável

14000 - Procuradoria Geral da Justiça
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

PGJ

Projeto implantado

% de execução

100

PGJ

Campanha realizada

Unidade

28

PGJ

Laboratório implantado

% de execução

100

PGJ

Projeto implantado

% de execução

PGJ

Pessoa Beneficiada

Unidade

PGJ

Pessoal capacitado e treinado

Unidade

PGJ

Projeto implantado

Unidade

PGJ

Plano implantado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10320 - Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação

Rio Grande do Norte
16020 - Campanhas Preventivas, Educativas e Relacionamento com a
Sociedade

100

Rio Grande do Norte
16021 - Implantação de Laboratório Especializado

28

Rio Grande do Norte
16022 - Gestão Documental e da Informação

100

Rio Grande do Norte
22080 - MP Ativo - Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no Trabalho

100

Rio Grande do Norte
22090 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional dos Integrantes do
MPRN

950
950

Rio Grande do Norte
23071 - Programa de Segurança Institucional no MPRN

950
950

Rio Grande do Norte
23070 - Modernização da Gestão no MPRN

100

22
22

Rio Grande do Norte

40
40

201


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1602 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

957.000,00

Recurso Federal

1.000.000,00

Recurso de Operações de Crédito

11.000.000,00

TOTAL

12.957.000,00

Objetivo
Promover a modernização da gestão pública no Estado do RN para a melhoria da qualidade do gasto e do ambiente de
negócios

Justificativa
Necessidade de modernizar a gestão pública estadual

Órgão Responsável

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Órgãos Públicos
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEARH

Sistema implantado

Unidade

SEARH

Órgão modernizado

Unidade

SEARH

Ouvidoria implantada

Unidade

SEARH

Sistema implantado

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11071 - Desenvolvimento de Sistema para Gestão Pública

Rio Grande do Norte
11072 - Melhoria da Ambiência dos Órgãos Centrais de Administração e
de Planejamento do Estado

4

Litoral Oriental
11073 - Implantação da Ouvidoria Geral do Estado

2
2

Litoral Oriental
11074 - Aperfeiçoamento da Capacidade de Coordenação das Ações
Governamentais

4

1
1

Rio Grande do Norte

1
1

202


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1603 - MODERNIZAÇÃO DA LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA E DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

13.940.000,00

Recurso Federal

2.190.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

16.130.000,00

TOTAL

Objetivo
Definir políticas de gestão de patrimônio e frota, bem como ampliar e melhorar a qualidade da informação, dos serviços
prestados ao cidadão e da transparência, através da integração dos sistemas corporativos.

Justificativa
Deficiência no controle do patrimônio e da frota do Estado e necessidade de modernização da tecnologia da informação.

Órgão Responsável

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e Municípios
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEARH

Sistema implantado

% de execução

100

SEARH

Unidade modernizada

% de execução

SEARH

Sistema implantado

% de execução

SEARH

Sistema implantado

% de execução

SEARH

Sistema implantado

% de execução

SEARA

Prédio regularizado

Unidade

SEARH

Política de gestão implementada

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11075 - Implantação de Sistema de Gestão de Frota

Rio Grande do Norte
11077 - Modernização do Arquivo Público do Estado

100

Litoral Oriental
11078 - Otimização da Informação de Processos Administrativos

100

Rio Grande do Norte
11079 - Gestão e Integração de Informações

100
100

Rio Grande do Norte
21920 - Gestão Patrimonial

100
100

Rio Grande do Norte
19505 - Regularização Fundiária do Patrimônio Público

100
100

Rio Grande do Norte
11081 - Implementação da Política de Tecnologia da Informação e
Comunicação e de Segurança da Informação do Estado

100

800
800

Rio Grande do Norte

% de execução

100
100

203


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

2.190.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
2.190.000,00

TOTAL

Objetivo
Modernizar e ampliar a rede, garantindo a melhoria da qualidade dos serviços prestados pela previdência Estadual, de
forma a atender as necessidades e anseios dos usuários-cidadãos que buscam os serviços conforme as expectativas da
sociedade.

Justificativa
Necessidade de ampliação da rede de atendimento para garantir ao usuário do Regime Próprio de Previdência do Rio
Grande do Norte, o acesso aos serviços ofertados de forma ágil e nos prazos estabelecidos.

Órgão Responsável

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores Públicos Estaduais e Dependentes
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

IPERN

Rede ampliada

% de execução

100

IPERN

Unidade implantada

Unidade

IPERN

Prédio reformado

Unidade

IPERN

Diagnóstico realizado

Unidade

8

IPERN

Servidor capacitado

Unidade

160

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11420 - Ampliação de Sistema de Informática

Rio Grande do Norte
11480 - Interiorização do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do RN

100

Rio Grande do Norte
11490 - Reforma das Instalações Físicas do IPERN

20

Rio Grande do Norte
18880 - Recadastramento de Aposentados e Pensionistas

4
4

Rio Grande do Norte
22410 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

20

8

Rio Grande do Norte

160

204


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1631 - GESTÃO DO ACERVO IMOBILIÁRIO E PATRIMONIAL DA DATANORTE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

365.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
365.000,00

TOTAL

Objetivo
Atender os interesses públicos e sociais por meio de uma política de utilização ordenada e transparente dos bens e direitos
creditórios da DATANORTE com foco na regularização fundiária e patrimonial de interesse social

Justificativa
Agravamento dos níveis de deteriorização e depedração do patrimônio público a perda de arrecadação e da recuperação de
direitos creditórios; insegurança jurídica e o incentivo a ilegalidade de uso e posse dos bens imóveis

Órgão Responsável

16202 - Companhia de Processamento de Dados
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Mutuários
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

64

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11705 - Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais

DATANORTE Conjunto Regularizado

Litoral Oriental

18

Litoral Norte

2

Agreste

8

Alto Oeste

6

Mossoroense

12

Médio Oeste

2

Vale do Assu

8

Seridó
11706 - Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS

8
DATANORTE Crédito recuperado

% de execução

DATANORTE Imóvel regularizado

Unidade

Rio Grande do Norte
11707 - Redução de Imóveis Inadimplentes

70
70

Rio Grande do Norte

10.000
10.000

205


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1806 - GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

34.405.000,00

Recurso Federal

9.440.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

43.845.000,00

TOTAL

Objetivo
Instituir como pilares do projeto educativo a humanização, a socialização, a gestão democrática e a ação sistêmica,
buscando o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, Construindo coletivamente ações voltadas para uma
escola pública de qualidade, marcada pela ética, engajamento social, elaboração de um saber comprometido com a
cidadania, bem como conscientizar toda a comunidade educacional acerca da importância da cultura.

Justificativa
Mediante a atual dinâmica global, o Estado, por meio da SEEC, deve assumir o papel de impulsionador da gestão das
políticas públicas da educação e da cultura, cumprindo o seu papel de formulador de uma política além da gestão da rede
estadual de ensino. A gestão democrática dessas políticas é imprescindível, na medida em que facilita a construção de
ações adequadas a esse contexto, o que deve ser feito sem perder de vista a complexidade das relações interinstitucionais
(União/Estado/Município).

Órgão Responsável

18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Corpo discente, docentes e profissionais da educação
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10254 - Instuticionalização e Implementação do Processo de
Cooperação Estado x Município

SEEC

Programa Desenvolvido

Unidade

1

SEEC

Escola atendida

Escola

718

SEEC

Programa Desenvolvido

Unidade

SEEC

Projeto implantado

Unidade

SEEC

Programa Desenvolvido

Unidade

SEEC

Programa implantado e executado

Unidade

Rio Grande do Norte
10258 - Fortalecimento do Processo de Eleições de Diretores Escolares

1

Rio Grande do Norte
10274 - Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no
Trabalho

718

Rio Grande do Norte
10282 - Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no
Projeto Político Pedagógico

1

Rio Grande do Norte
10283 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola

Rio Grande do Norte

1
1

Rio Grande do Norte
10284 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde

1

1
1

206

1
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

Escola atendida

Escola

718

SEEC

Programa Desenvolvido

Unidade

1

SEEC

Escola atendida

Escola

700

SEEC

unidade atendida

Unidade

ÓRGÃO

PRODUTO

SEEC

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10285 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Rio Grande do Norte
10286 - Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação
Ambiental

718

Rio Grande do Norte
13430 - Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da
Autonomia da Escola

1

Rio Grande do Norte
13431 - Fortalecimento da Gestão Educacional no Âmbito do Órgão
Central, DIRED e DRAE

700

Rio Grande do Norte

25
25

207


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

19.000.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
19.000.000,00

TOTAL

Objetivo
Otimizar a gestão pública.

Justificativa
Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas
para desenvolvê-las e sistema de gestão modernizado.

Órgão Responsável

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Órgãos Públicos Estaduais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10830 - Formação e Profissionalização de Recursos Humanos

SEPLAN

Técnico profissionalizado

SEPLAN

Sistema estruturado

% de execução

SEPLAN

Tecnologia implantada e mantida

% de execução

SEPLAN

Sistema de Caixa Único mantido

% de execução

Rio Grande do Norte
11851 - Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento,
Gestão Orçamentária e Financeira do Estado

100

Rio Grande do Norte
13440 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

100

Rio Grande do Norte
20140 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do
Erário Estadual

100

100
100

Rio Grande do Norte

100
100

208


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2008 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

482.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
482.000,00

TOTAL

Objetivo
Contribuir com o desenvolvimento organizacional e funcional da Secretaria; bem como promover a qualificação dos serviços
prestados aos cidadãos, garantindo a satisfação dos servidores

Justificativa
Necessidade de prestar serviço de
Estado do Desenvolvimento Econômico.

excelência

ao

cidadão

através

da

reestruturação

e

modernização

da

Secretaria

de

Órgão Responsável

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SEDEC

Plano implantado

Unidade

SEDEC

Plano implantado

Unidade

SEDEC

Órgão reaparelhado

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19680 - Implantação do Plano de Melhoria Organizacional

Litoral Oriental
19700 - Implantação do Plano de Cargos e Carreiras

1

Litoral Oriental
19710 - Reaparelhamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico

1

1
1

Litoral Oriental

1
1

209


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2026 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

0,00

Recurso Federal

1.500.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

1.500.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir a fidelidade e confiabilidade das medições e dos direitos dos
instrumentos de medição e medidas materializadas, da fiscalização de
conformidade com as normas técnicas nacionais e internacionais.

consumidores por meio
produtos, dos aspectos

da verificação
da qualidade

em
em

Justificativa
Necessidade de dotar o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do RN-IPEM/RN de estrutura adequada às exigências das
normas técnicas nacionais e internacionais

Órgão Responsável

20206 - Instituto de Pesos e Medidas
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População em geral
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

IPEM

Posto construído

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19001 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN

Litoral Oriental

1

Mossoroense
19002 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado do RN

2

1
IPEM

Rio Grande do Norte

Posto aparelhado

Unidade

2
2

210


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

15.724.000,00

Recurso Federal

37.140.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

52.864.000,00

TOTAL

Objetivo
Ampliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas do Instituto Técnico-Cientifico
Polícia - ITEP; bem como o aperfeiçoamento de profissionais, visando assegurar à população um melhor atendimento.

de

Justificativa
A estrutura do Instituto Técnico-Científico de Polícia - ITEP encontra-se em condições inadequadas ao desenvolvimento do
trabalho, com vistas a melhoria do atendimento à população do Estado.

Órgão Responsável

21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10330 - Aparelhamento e Informatização de Unidades do ITEP

ITEP

Unidade aparelhada e informatizada

% de execução

Rio Grande do Norte

100

Litoral Oriental

100

Alto Oeste

100

Mossoroense

100

Seridó
13032 - Identificação Criminal da Massa Carcerária

100
ITEP

Programa implantado

ITEP

Unidade construída, reformada e
ampliada

% de execução

Rio Grande do Norte
14830 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do ITEP

100
100

Unidade

7

Rio Grande do Norte

1

Litoral Oriental

1

Litoral Norte

1

Agreste

1

Mossoroense

1

Vale do Assu

1

Seridó
19110 - Ampliação da Frota de Veículos

Rio Grande do Norte

1
ITEP

211

Veículo adquirido

Unidade

26
26


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ITEP

Servidor capacitado

Unidade

300

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

22170 - Qualificação e Aperfeiçoamento de Profissionais

Rio Grande do Norte

300

212


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2102 - GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

101.280.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
101.280.000,00

TOTAL

Objetivo
Implantar um modelo de gestão por resultados, investindo no aparelhamento das Unidades Policiais, gerando condições
que permitam a integração entre os órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública; Buscar a excelência
gerencial no sentido de proporcionar uma atuação racional e integrada no combate ao crime, otimizando os recursos
públicos e incentivando o atendimento humanizado, permitindo a participação da sociedade no planejamento e
acompanhamento das ações policiais.

Justificativa
O investimento na modernização com ênfase na integração das ações entre os órgãos do Sistema de Segurança Pública e
Defesa Social, proporcionará a atuação conjunta e programada das forças de segurança para o combate ao crime; O
ambiente integrado permitirá a máxima coordenação operacional entre órgãos policiais, atuando em parceria com os
órgãos Defesa Social dos Municípios, dos outros Estados e do Governo Federal.

Órgão Responsável

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Veículo

2.400

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13070 - Ampliação da Frota de Veículo

SESED

Frota de veículo operacionalizada

SESED

Unidade informatizada

% de execução

SESED

Sistema modernizado

% de execução

SESED

Armamento e Munição adquirido

% de execução

100

SESED

Unidade ampliada e reformada

Metro Quadrado

4.000

Rio Grande do Norte
13820 - Informatização das Unidades da Segurança Pública

2.400

Rio Grande do Norte
13830 - Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança
Pública

100

Rio Grande do Norte
13840 - Aquisição de Armamentos e Munições para Segurança Pública

100

Litoral Oriental

3.000

Mossoroense
14710 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das
Unidades da Segurança Pública

Rio Grande do Norte

100
100

Rio Grande do Norte
13850 - Ampliação e Reforma de Unidades para Polícia de Bairro

100

1.000
SESED

213

Unidade construída, reformada e
ampliada

Metro Quadrado

1.000
1.000


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SESED

Unidade reaparelhada

% de execução

100

SESED

Sede construída

Metro Quadrado

6.000

SESED

aeronave adquirida, recuperada e
mantida

Unidade

1

SESED

Pessoa assistida

Unidade

20.000

SESED

Unidade construída

Metro Quadrado

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

14880 - Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública

Rio Grande do Norte
16610 - Construção da Sede da Segurança Pública

100

Litoral Oriental
18610 - Aquisição, Recuperação e Manutenção de Aeronave

6.000

Rio Grande do Norte
19120 - Proteção às Mulheres e Minorias

1

Rio Grande do Norte
19125 - Construção para Implantação dos Núcleos Integrados de
Segurança Pública

20.000
36.750

Litoral Oriental

7.650

Litoral Norte

3.600

Agreste

7.500

Alto Oeste

6.900

Mossoroense

1.500

Médio Oeste

1.500

Vale do Assu

2.700

Seridó
19126 - Construção do Centro Integrado de Formação de Profissionais
de Segurança Pública

5.400
SESED

Unidade construída

Metro Quadrado

SESED

Unidade beneficiada

Unidade

SESED

Conselho operacionalizado

Unidade

1

SESED

Ação realizada

% de execução

100

SESED

Servidor treinado

Unidade

Litoral Oriental
19150 - Controle de Qualidade e Certificação de Gestão do Sistema
Estadual de Segurança Pública

10.000

Rio Grande do Norte
24720 - Operacionalização do Conselho Estadual de Entorpecentes

1

Rio Grande do Norte
28190 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos

12.000
12.000

Rio Grande do Norte
28180 - Operacionalização das Ações Educacionais de Erradicação das
Drogas

10.000

100

Rio Grande do Norte

12.000
12.000

214


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2110 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

42.080.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

10.000.000,00

TOTAL

52.080.000,00

Objetivo
Aperfeiçoar a estrutura da Polícia Civil através do seu aparelhamento, da capacitação de policiais e de ações comunitárias,
com vistas no combate ao crime, para aumentar a segurança e a tranquilidade dos cidadãos.

Justificativa
Carência de uma estrutura adequada e dos recursos humanos qualificados que permita maior eficiência operacional da
Polícia Civil.

Órgão Responsável

21102 - Polícia Civil
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11901 - Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas da Polícia Civil

PC

Unidade construída, reformada e
ampliada

Litoral Oriental

23

Litoral Norte

11

Agreste

13

Alto Oeste

16

Mossoroense

10

Médio Oeste

5

Vale do Assu

6

Seridó

16

11902 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil

PC

Frota de veículo operacionalizada

Veículo

PC

Unidade reaparelhada

Unidade

PC

Sistema modernizado e ampliado

PC

Armamento e material bélico adquiridos

Rio Grande do Norte
11903 - Reaparelhamento de Unidades da Polícia Civil

266

Rio Grande do Norte
11904 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil

186
186

% de execução

Rio Grande do Norte
11905 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil

266

100
100

Rio Grande do Norte

Unidade

8.748.350
8.748.350

215


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

186

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

11906 - Informatização da Polícia Civil

PC

Unidade informatizada

Unidade

PC

Unidade adquirida

Unidade

PC

Unidade adquirida

Unidade

4

PC

Servidor Capacitado

% de execução

100

PC

Pessoa atendida

Unidade

3.000

Rio Grande do Norte
11907 - Aquisição de Aeronave

186

Rio Grande do Norte
11908 - Aquisição de Delegacias Móveis

1

Rio Grande do Norte
29971 - Capacitação dos Servidores e Policiais da Polícia Civil

4

Rio Grande do Norte
29972 - Operacionalização de Atividades Comunitárias e de Prevenção
à Violência

1

100

Rio Grande do Norte

3.000

216


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

14.135.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

61.620.000,00

TOTAL

75.755.000,00

Objetivo
Modernizar e reestruturar a unidade de tributação do Estado, visando aumentar a arrecadação e o controle das despesas
públicas e da dívida fiscal.

Justificativa
Necessidade de dotar os órgãos da área fiscal do Estado de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao
melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa.

Órgão Responsável

22000 - Secretaria de Estado da Tributação
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SET

Projeto implantado

Unidade

2

SET

Servidor capacitado

Unidade

1.045

SET

Projeto desenvolvido

% de execução

SET

Informatização realizada

% de execução

100

SET

Equipamento adquirido

Unidade

6.000

SET

Prédio reformado

Metro Quadrado

16.700

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10220 - Coordenação da Execução dos Projetos das Áreas Financeira e
Dívida Ativa

Rio Grande do Norte
12540 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação

2

Rio Grande do Norte
12550 - Desenvolvimento de Projetos

1.045

Rio Grande do Norte
12560 - Ampliação do Sistema Informatizado de Arrecadação Fiscal

100

Rio Grande do Norte
12570 - Reaparelhamento da Secretaria de Estado da Tributação

100

Rio Grande do Norte
12700 - Reforma da Sede, Unidades Regionais de Tributação e de
Postos Fiscais

100

6.000

Litoral Oriental

10.000

Agreste

350

Alto Oeste

500

Mossoroense

3.500

Vale do Assu

350

Seridó

2.000

217


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SET

Programa executado

Unidade

SET

Campanha realizada

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12780 - Educação Fiscal

Rio Grande do Norte
15800 - Campanha Cidadão Nota 10

1
1

Rio Grande do Norte

1
1

218


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2301 - CENTRAL DO CIDADÃO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.040.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
3.040.000,00

TOTAL

Objetivo
Levar ao cidadão um serviço público de qualidade, cumprindo um dever ético e contribuindo para a realização da cidadania
plena

Justificativa
A instalação, o aparelhamento e a melhoria das instalações das unidades de atendimento integrado do programa Central
do Cidadão, visa oferecer condições adequadas de trabalho para garantir um melhor atendimento à população.

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

25

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15281 - Implantação, Recuperação e Reaparelhamento de Unidades de
Atendimento Integrado

SEJUC

Unidade implantada, recuperada e
reaparelhada

Rio Grande do Norte

20

Litoral Oriental

2

Litoral Norte

1

Mossoroense
15300 - Modernização Tecnológica de Unidade de Atendimento
Integrado

2
SEJUC

Rio Grande do Norte

Unidade informatizada

Unidade

22
22

219


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2311 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.110.000,00

Recurso Federal

260.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

3.370.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir aos servidores melhores condições de trabalho, no âmbito material e humano, proporcionando a todos usuários
uma estrutura adequada as suas necessidades.

Justificativa
A reciclagem dos servidores, assim como a disponibilidade de equipamentos adequados e modernos, proporcionam maior
eficiência no desenvolvimento de suas atividades, gerando um maior índice de satisfação aos cidadãos.

Órgão Responsável

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores e usuários da Secretaria
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEJUC

Veículo adquirido

Unidade

40

SEJUC

Servidor capacitado

Unidade

SEJUC

Unidade reestruturada e modernizada

Unidade

SEJUC

Órgão aparelhado e informatizado

Unidade

SEJUC

Plano implementado

Unidade

1

SEJUC

Servidor beneficiado

Unidade

300

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10009 - Ampliação da Frota de Veículos da SEJUC

Rio Grande do Norte
10082 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento Técnico de
Servidores da SEJUC

40

Rio Grande do Norte
10083 - Adequação da Estrutura Física da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania

80

Rio Grande do Norte
10084 - Aparelhamento, Reaparelhamento e Informatização da SEJUC

1
1

Rio Grande do Norte
25302 - Promoção da Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho

8
8

Rio Grande do Norte
15562 - Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e
Salários dos Servidores da SEJUC

80

1

Rio Grande do Norte

300

220


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2504 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

1.900.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
1.900.000,00

TOTAL

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho e produtividade do corpo funcional
qualificação dos servidores e a adequação dos procedimentos da Secretaria

com

a

operacionalização,

a

informatização,

a

e

de

Justificativa
A precariedade das instalações físicas e operacionais
pessoal, torna imprescindível a definição deste Programa.

da

Secretaria,

a

necessidade

de

atualização

reciclagem

Órgão Responsável

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores da SIN
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13190 - Informatização da Secretaria de Infra-Estrutura

SIN

Informatização realizada

% de execução

SIN

Órgão modernizado

% de execução

SIN

Servidor capacitado

Unidade

Litoral Oriental
13195 - Modernização da Secretaria de Infra-Estrutura

100

Litoral Oriental
26485 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

100
100

Litoral Oriental

30
30

221


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

460.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
460.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir serviços de qualidade através da qualificação e modernização do Órgão

Justificativa
Necessidade de automatizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Departamento.

Órgão Responsável

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores do DER
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

DER

Servidor capacitado

Unidade

20

DER

Unidade informatizada

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

12640 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Rio Grande do Norte
12670 - Modernização Tecnológica do DER

20

Rio Grande do Norte

100

222


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

71.152.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
71.152.000,00

TOTAL

Objetivo
Assegurar condições favoráveis que permitam ao órgão otimizar as prestações dos seus serviços.

Justificativa
Considerando a necessidade de reestruturar e modernizar o Órgão, é importante a implementação
organizacionais e de seus princípios de gestão, para que a prestação de serviços seja agilizada junto ao cidadão.

de

mudanças

Órgão Responsável

25203 - Departamento Estadual de Trânsito
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População e Servidores do DETRAN
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

DETRAN

Órgão reestruturado

Metro Quadrado

4.214

DETRAN

Órgão reaparelhado

% de execução

DETRAN

Tecnologia implantada e mantida

% de execução

DETRAN

Projeto implantado

% de execução

DETRAN

Servidor capacitado

Unidade

DETRAN

Evento realizado

Unidade

28

DETRAN

Pessoa atendida

Unidade

30.972

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10290 - Reestruturação Física do DETRAN

Rio Grande do Norte
18260 - Reaparelhamento do DETRAN

4.214

Rio Grande do Norte
18270 - Modernização da Tecnologia da Informação

100

Rio Grande do Norte
19050 - Implementação do Processo de Inovação Organizacional

400
400

Rio Grande do Norte
19071 - Ouvidoria Itinerante

100
100

Rio Grande do Norte
19070 - Realização de Eventos

100
100

Rio Grande do Norte
19060 - Formação do Servidor

100

28

Rio Grande do Norte

30.972

223


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

200.000,00

Recurso Federal

470.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

670.000,00

TOTAL

Objetivo
Garantir aos usuários a prestação
qualitativa quanto quantitativamente

de

serviços

adequados

pelas

concessionárias,

permissionárias

e

autorizadas,

tanto

Justificativa
Necessidade de assegurar a qualidade dos serviços públicos privatizados no âmbito de atuação do Governo Estadual em
benefício da sociedade do RN.

Órgão Responsável

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

ARSEP

Técnico treinado

Unidade

ARSEP

Campanha realizada

Unidade

ARSEP

Instalação recuperada e ampliada

Unidade

1

ARSEP

Agência reaparelhada

% de execução

100

ARSEP

Estudo elaborado

Unidade

ARSEP

Fiscalização realizada

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10110 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Rio Grande do Norte
10930 - Divulgação de Normas e Procedimentos

8

Rio Grande do Norte
10940 - Readequação das Instalações Físicas

1

Litoral Oriental
11180 - Elaboração de Estudos

100

Rio Grande do Norte
22140 - Desenvolvimento de Fiscalização

4
4

Rio Grande do Norte
11150 - Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos
do RN

8

4
4

Rio Grande do Norte

8
8

224


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2619 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

16.054.000,00

Recurso Federal

2.611.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

18.665.000,00

TOTAL

Objetivo
Organizar, regular e nortear a execução da Política Estadual de Assistência Social, no Rio Grande do Norte na perspectiva do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Justificativa
A implantação e implementação da Política Estadual de Assistência Social no Rio Grande do Norte requer a execução de
ações capazes de consolidar o papel regulador e provedor que cabe ao Estado.

Órgão Responsável

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Famílias, grupos ou segmentos vulnerabilizados pela pobreza, exclusão e desigualdades sociais
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SETHAS

Município atendido

Município

167

SETHAS

Município atendido

Município

SETHAS

Projeto executado

% de execução

SETHAS

Órgão modernizado

Unidade

1

SETHAS

Unidade implantada

Unidade

18

SETHAS

Instituição beneficiada

Unidade

60

SETHAS

Unidade implantada e aparelhada

% de execução

100

SETHAS

Projeto viabilizado

Unidade

10

SETHAS

Família atendida

Unidade

552

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10086 - Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e
Especial da Assistência Social

Rio Grande do Norte
10134 - Programa de Inclusão Produtiva

167

Rio Grande do Norte
10249 - Defesa e Prevenção de Direitos Sociais

44

Rio Grande do Norte
11570 - Reestruturação Organizacional da SETHAS

1

Rio Grande do Norte
11572 - Fortalecimento do Apoio Institucional

18

Rio Grande do Norte
11573 - Criação de uma Ouvidoria Social

60

Litoral Oriental
15550 - Viabilização de Programas e Projetos Especiais

100

Rio Grande do Norte
18050 - Concessão de Benefícios para Famílias Vulnerabilizadas

Rio Grande do Norte

4
4

Litoral Oriental
11571 - Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social

44

10

225

552


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

SETHAS

Projeto monitorado

Unidade

3

SETHAS

Órgão fortalecido

Unidade

13

SETHAS

Pessoa atendida

Unidade

4.896

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

22022 - Monitoramento e Assessoramento aos Programas e Serviços
da Assistência Social

Rio Grande do Norte
22023 - Fortalecimento dos Conselhos Vinculados a Assistência Social

3

Rio Grande do Norte
22024 - Capacitação para Assistência Social

13

Rio Grande do Norte

4.896

226


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

900.000,00

Recurso Federal

220.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

1.120.000,00

TOTAL

Objetivo
Implantar um conjunto de ações de natureza institucional e
implementação dos instrumentos de gerenciamento e gestão da SEMARH

legal,

capaz

de

imprimir

maior

grau

de

eficácia

na

Justificativa
A reestruturação administrativa é necessária para garantir à SEMARH um melhor desempenho em suas atividades. Por
isso, torna-se importante a operacionalização do Programa

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores da SEMARH
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

20

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10760 - Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos

SEMARH

Equipamento adquirido

Unidade

SEMARH

Órgão reformado

Unidade

SEMARH

Projeto implantado

Unidade

1

SEMARH

Curso realizado

Unidade

16

Rio Grande do Norte
11160 - Melhoria das Instalações Físicas

20

Rio Grande do Norte
11161 - Fortalecimento Institucional da SEMARH

1

Rio Grande do Norte
22012 - Capacitação de Pessoal

1

1

Rio Grande do Norte

16

227


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2714 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE RECURSOS HÍDRICOS

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

25.415.000,00

Recurso Federal

40.004.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

65.419.000,00

TOTAL

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento de informações científicas relativas à emissão de gases de efeito estufa para subsidiar a
definição da política de atuação em mudanças climáticas; desenvolver estudos nas área de meio ambiente; e, monitirar e
fiscalizar os corpos hídricos.

Justificativa
A execução deste programa se torna imprescindível para que se possa conscientizar a população do problema dos efeitos
causados pelas mudanças climáticas, bem como é importante para ampliar os conhecimentos sobre a disponibilidade
hídrica, com o objetivo de alcançar a redução das perdas e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos.

Órgão Responsável

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

14

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10121 - Desenvolvimento de Estudos na Área Ambiental e de
Recursos Hídricos

SEMARH

Estudo e Pesquisa realizada

Unidade

SEMARH

Plano elaborado

Unidade

SEMARH

Estudo realizado

Unidade

3

SEMARH

Programa implantado

% de execução

100

SEMARH

Sistema implantado

% de execução

IGARN

Evento realizado

Unidade

14

IGARN

Laboratório implantado

% de execução

100

Rio Grande do Norte
10129 - Elaboração de Plano Estratégico de Redução dos Impactos e
Vulnerabilidade

14

Rio Grande do Norte
10131 - Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e
Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática

1

Rio Grande do Norte
10132 - Execução de Ações Preventivas de Combate à Degradação do
Solo e dos Lençóis Freáticos

3

Rio Grande do Norte
13720 - Sistema Integrado de Dados para Suporte à Decisão em
Gerenciamento de Recursos Hídricos

100

Rio Grande do Norte
13970 - Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos

Rio Grande do Norte

100
100

Rio Grande do Norte
13985 - Laboratório para Análise de Água e de Sedimentos de Fundo

1

14

228

100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

UNID MEDIDA

QTD

ÓRGÃO

PRODUTO

SEMARH

Comitê formado

Unidade

IGARN

Volume outorgado

Hectometro ao cubo

SEMARH

Sistema implantado

Unidade

1

IGARN

estação implantada/operacionalizada

% de execução

100

IGARN

Sistema implantado/operacionalizado

% de execução

IGARN

Barragem inspecionada

Unidade

25

IGARN

Ponto monitorado

Unidade

390

IGARN

Açude medido

Unidade

15

IGARN

Usuário atendido

Unidade

3.000

IGARN

Obra cadastrada

Unidade

IGARN

Estudo/projeto elaborado

Unidade

IGARN

Entidade criada

Unidade

6

SEMARH

Programa implantado

% de execução

100

SEMARH

Projeto executado

Unidade

3

SEMARH

Agente capacitado

Unidade

200

SEMARH

Projeto elaborado e executado

Unidade

SEMARH

Sistema implantado

Unidade

SEMARH

Estudo realizado

Unidade

3

IGARN

Fiscalização realizada

Unidade

800

IGARN

Infraestrutura operada/conservada

Unidade

70

SEMARH

Monitoramento e fiscalização realizados

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

15650 - Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias
Hidrográficas

Rio Grande do Norte
15680 - Operacionalização da Cobrança de Uso de Água

4

Rio Grande do Norte
15743 - Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água

1

Rio Grande do Norte
17031 - Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações
Sobre Recursos Hídricos

100

Rio Grande do Norte
17032 - Inspeção Sistemática de Barragens

25

Rio Grande do Norte
17035 - Batimetria de Açudes

390

Rio Grande do Norte
17180 - Cadastro e Regularização de Usuários de Água

15

Rio Grande do Norte
17184 - Cadastro de Obras Hidráulicas

3.000

Rio Grande do Norte
17185 - Desenvolvimento de Estudos e Projetos Sobre a Gestão dos
Recursos Hídricos

6

Rio Grande do Norte
19275 - Apoio aos Municípios na Elaboração dos Planos Municipais de
Desertificação

100

Rio Grande do Norte
19280 - Capacitação de Agentes Multiplicadores para Ações de
Combate à Desertificação

3

Rio Grande do Norte
19285 - Elaboração e Execução de Projetos de Estruturas de Proteção
Contra as Cheias

200

Rio Grande do Norte
19290 - Combate à Desertificação em Áreas Prioritárias

3

Rio Grande do Norte
20134 - Operacão e Conservação da Infraestrutura Hidráulica

800

Rio Grande do Norte
22025 - Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos

4
4

Rio Grande do Norte
20133 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos

1
1

Rio Grande do Norte
19295 - Estudos de Avaliação de Impacto

6
6

Rio Grande do Norte
19270 - Combate à Desertificação

5.000
5.000

Rio Grande do Norte
17210 - Mobilização Social

100
100

Rio Grande do Norte
17033 - Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos Hídricos

9.400
9.400

Rio Grande do Norte
17030 - Instalação e Operacionalização das Estações de Monitoramento
dos Recursos Hídricos

4

70

Rio Grande do Norte

100

229


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2723 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

12.384.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
12.384.000,00

TOTAL

Objetivo
Estruturar a gestão dos serviços e revitalizar a CAERN

Justificativa
É consenso a necessidade do estabelecimento de um processo de reestruturação das companhias de saneamento do
país, inclusive no que diz respeito à gestão, visando a superação dos problemas existentes.

Órgão Responsável

27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores e usuários da instituição
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

12

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

16630 - Reestruturação da Gestão, Otimização e Revitalização da
CAERN/FUNESAN

CAERN

Rio Grande do Norte

Projeto elaborado e implantado

12

230


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2732 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO
GRANDE DO NORTE
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

885.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
885.000,00

TOTAL

Objetivo
Oferecer condições de funcionamento satisfatório ao IGARN.

Justificativa
A estruturação administrativa é necessária para garantir ao IGARN uma maior funcionalidade e um melhor desempenho de
suas atividades.

Órgão Responsável

27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores do IGARN
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

13930 - Modernização Tecnológica e Aparelhamento do Instituto de
Gestão das Águas

IGARN

Unidade aparelhada e informatizada

% de execução

IGARN

Estrutura física adequada

% de execução

IGARN

Escritório regional instalado

Unidade

3

IGARN

Servidor capacitado

Unidade

50

Rio Grande do Norte
13940 - Adequação da Estrutura Física do IGARN

100

Rio Grande do Norte
13980 - Descentralização Administrativa

100

Rio Grande do Norte
20135 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento
Técnico-Administrativo

100

3

Rio Grande do Norte

50

231


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2744 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

22.228.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
22.228.000,00

TOTAL

Objetivo
Promover o fortalecimento da gestão ambiental, sob os princípios da descentralização e da participação social.

Justificativa
A gestão ambiental requer a ampliação de esforços para a democratização da ação do Estado, de modo que a sociedade
civil e o poder público municipal participem ativamente no processo de tomada de decisão.

Órgão Responsável

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Instituições estaduais e municipais e a sociedade civil organizada
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

IDEMA

Município atendido

Município

166

IDEMA

Licença emitida

Unidade

20.000

IDEMA

Órgão fortalecido

% de execução

IDEMA

Município atendido

Município

6

IDEMA

Órgão informatizado

% de execução

100

IDEMA

Servidor Capacitado

% de execução

IDEMA

Sistema implementado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10011 - Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios

Rio Grande do Norte
10012 - Apoio Técnico Especializado ao Procedimento de Licenciamento
Ambiental

166

Rio Grande do Norte
14030 - Fortalecimento Institucional do IDEMA

20.000

Rio Grande do Norte
14050 - Interiorização das Ações do IDEMA

100

Rio Grande do Norte
14060 - Informatização do IDEMA

6

Rio Grande do Norte
14080 - Aperfeiçoamento e Capacitação do Corpo Técnico

100

Rio Grande do Norte
19950 - Operacionalização do Sistema de Informações Geográfica e
Gestão Ambiental

100

100
100

Rio Grande do Norte

1
1

232


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2745 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA DO ESTADO

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

3.843.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
3.843.000,00

TOTAL

Objetivo
Formular e implementar instrumentos
incidentes na Zona Costeira do Estado.

de

ordenamento

territorial

e

mecanismos

de

gestão

das

ações

da

Zona

Costeira

institucionais

Justificativa
Necessidade de oferecer suporte tecnológico para o desenvolvimento sócio-econômico
sustentável, atendendo as premissas das Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente.

em

base

Órgão Responsável

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Instituições estaduais e municipais que atuam na política ambiental
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

IDEMA

Estudo elaborado

Unidade

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10013 - Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico Econômico do
Litoral

Litoral Oriental

1

Litoral Norte
10014 - Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e
Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Ambiental

2

1
IDEMA

Município assistido

Município

22

Rio Grande do Norte

7

Litoral Oriental

8

Litoral Norte
10015 - Interface com Organizações Governamentais e Não
Governamentais

7
IDEMA

Evento realizado

Unidade

Litoral Oriental

10

Litoral Norte
10016 - Avaliação das Repercussões das Mudanças Climáticas no
Litoral do RN

20

10
IDEMA

Estudo realizado

Unidade

2

Litoral Oriental

1

Litoral Norte

1

233


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2746 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

11.835.000,00

Recurso Federal

2.237.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

14.072.000,00

TOTAL

Objetivo
Incentivar e viabilizar a gestão, conservação e manejo florestal sustentável no Estado

Justificativa
A promoção, gestão e desenvolvimento florestal no Estado, se dará com a implantação de ações de florestamento e
reflorestamento e de conservação e recuperação da cobertura vegetal.

Órgão Responsável

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Proprietários rurais, municípios e conselhos gestores
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

IDEMA

Município atendido

Município

166

IDEMA

Área recuperada

Hectare

IDEMA

Município atendido

Município

IDEMA

Município atendido

Município

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10031 - Desenvolvimento e Apoio ao Fomento da Produção Florestal

Rio Grande do Norte
10032 - Recuperação de Áreas Degradadas

166

Rio Grande do Norte
10033 - Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata
Atlântica

400

Rio Grande do Norte
10034 - Ações Estratégicas de Mitigação, Redução dos Impactos e
Vulnerabilidade das Mudanças Climáticas no Estado

400

41
41

Rio Grande do Norte

25
25

234


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

2821 - ESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

310.000,00

Recurso Federal

0,00

Recurso de Operações de Crédito

0,00
310.000,00

TOTAL

Objetivo
Estruturar e aparelhar a Empresa Potiguar de Promoção Turística para o seu bom funcionamento

Justificativa
Necessidade de adequação da Empresa visando o desenvolvimento do marketing turístico do Rio Grande do Norte.

Órgão Responsável

28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores Públicos
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

18760 - Aparelhamento da Empresa Potiguar de Promoção Turística

EMPROTUR

Órgão equipado

Órgão

EMPROTUR

Órgão estruturado

Unidade

EMPROTUR

Equipamento administrado

Litoral Oriental
18770 - Estruturação Física da Empresa Potiguar de Promoção
Turística

1

Litoral Oriental
28170 - Administração de Equipamentos Turísticos

1

1
1

Rio Grande do Norte

Equipamento

4
4

235


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA
VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

484.000,00

Recurso Federal

1.200.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

1.684.000,00

TOTAL

Objetivo
Modernizar a estrutura operacional e física da SEARA, bem como capacitação dos técnicos com com vistas ao desempenho
das suas funções.

Justificativa
Tendo em vista os programas desenvolvidos pela SEARA, é necessário que se promova uma capacitação permanente do
seu quadro de servidores, além de instrumentos adequados e um ambiente de trabalho estruturado.

Órgão Responsável

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidor da SEARA
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

% de execução

100

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

19300 - Modernização Tecnológica

SEARA

Modernização Tecnológica realizada

SEARA

Órgão estruturado

Unidade

1

SEARA

Servidor capacitado

Unidade

200

Rio Grande do Norte
19301 - Melhoria da Infraestrutura

100

Rio Grande do Norte
20640 - Capacitação de Servidores

1

Rio Grande do Norte

200

236


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

15.800.000,00

Recurso Federal

24.500.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

40.300.000,00

TOTAL

Objetivo
Ampliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas do Corpo de Bombeiros Militar, além
de assegurar a formação e especialização dos bombeiros militares, bem como desenvolver práticas educativas de
prevenção a desastres e salvamento voltadas ao público infantil, visando garantir a prestação de um melhor serviço à
população.

Justificativa
Necessidade de estabelecer condições de segurança à população, protegendo as pessoas e o patrimônio, através das
atividades de prevenção e combate a incêndio, resgate, busca, salvamento e ações de Defesa Civil.

Órgão Responsável

32000 - Corpo de Bombeiros Militar
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
População
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

Unidade

78

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10750 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros
Militar do RN

CBM/RN

Unidade construída/reformada

Litoral Oriental

42

Litoral Norte

4

Agreste

4

Alto Oeste

4

Mossoroense

11

Médio Oeste

2

Vale do Assu

6

Seridó
10751 - Bombeiro Mirim

5
CBM/RN

Rio Grande do Norte

Pessoa Beneficiada

Unidade

2.400
2.400

237


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

CBM/RN

Unidade aparelhada

Unidade

99

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10890 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar

Litoral Oriental

67

Litoral Norte

4

Agreste

4

Alto Oeste

4

Mossoroense

9

Médio Oeste

2

Vale do Assu

6

Seridó
11040 - Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos

3
CBM/RN

Servidor treinado

Unidade

CBM/RN

Unidade reestruturada

Unidade

Rio Grande do Norte
19130 - Reestruturação e Ampliação do Sistema de Comunicação do
Corpo de Bombeiros Militar

3.200
3.200
28

Litoral Oriental

13

Litoral Norte

2

Agreste

2

Alto Oeste

1

Mossoroense

5

Vale do Assu

2

Seridó
19140 - Aquisição de Viaturas

3
CBM/RN

Rio Grande do Norte

Viatura adquirida

Unidade

213
213

238


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SIAF/RN
Ano Base: 2013
Secretaria do Planejamento e das Finanças
Demonstrativo de Investimentos Previstos por Programa
PPA 2012 - 2015

3303 - MODERNIZAÇÃO DA SEEL

VALOR DO PROGRAMA NO PERIODO
Recurso Estadual

865.000,00

Recurso Federal

2.000.000,00
0,00

Recurso de Operações de Crédito

2.865.000,00

TOTAL

Objetivo
Proporcionar os meios adequados para atender as políticas previstas no
modernizando e mantendo a estrutura física da Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer.

plano

decenal

do

esporte

brasileiro,

Justificativa
É indispensável o fortalecimento da estrutura física, administrativa e organizacional da SEEL para que possa atender as
diversas atividades que serão desenvolvidas na área de sua abrangência e cumprimento de sua missão.

Órgão Responsável

33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer
Macroobjetivo
05 - OTIMIZAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO UMA GESTÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E
DEMOCRÁTICA

Público Alvo
Servidores do SEEL
AÇÕES

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

SEEL

Orgão reestruturado

Unidade

40

SEEL

Conselho apoiado

Unidade

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

10109 - Aparelhamento, Informatização e Adequação da Infraestrutura
Física da SEEL

Litoral Oriental
22230 - Apoio ao Conselho Estadual do Desporto

40

Litoral Oriental

1
1

239