RESOLUÇÃO SMS Nº 4452

DE 17 DE JUNHO DE 2020

/Aprova e concede efeito normativo à atualização
da NOTA TÉCNICA S/SUBPAV/ SVS nº 11/2020./

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à atualização da NOTA TÉCNICA S/SUBPAV/
SVS nº 11/2020, Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no
âmbito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2020

ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

D.O. RIO de 18.06.2020

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ANEXO I - NOTA TÉCNICA S/SUBPAV/SVS nº 11/2020

ORIENTAÇÕES SOBRE A INTRODUÇÃO DA VACINA MENINGOCÓCICA ACWY
(CONJUGADA) PARA ADOLESCENTES NA ROTINA E PARA OS PACIENTES COM
HEMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA (HPN) EM USO DE ECULIZUMABE,
NOS CRIE. (Atualizada 26/05/2020)

CONSIDERANDO as recomendações da Coordenação Geral do Programa Nacional de
Imunizações, por meio dos Informes Técnicos:
• Orientações técnico-operacionais para a Vacinação dos Adolescentes com a Vacina
Meningocócica ACWY (conjugada) - Brasília, 2020 e,
• Introdução da vacina meningocócica ACWY (conjugada) para os pacientes com
Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) em uso de Eculizumabe Brasília, 2020.

INFORMAMOS
A SMS-RIO, por meio da Atenção Primária em Saúde (APS), implantará a oferta da
vacina meningocócica ACWY (MenACWY) a partir de dia 08.06.2020.
• A vacina meningocócica ACWY (conjugada) será disponibilizada, de acordo com o
Calendário Nacional de Vacinação, na rotina das salas de vacinação, das 233 Unidades
de Atenção Primária do Município do Rio de Janeiro, na clientela de adolescentes de 11 e
12 anos de idade, independentemente da situação vacinal encontrada, sendo 01 dose
administrada.
• Também será disponibilizada, como indicação especial nos CRIE, para pacientes com
Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) a partir dos 14 anos de idade em uso de
Eculizumabe, sendo 02 doses com intervalo de 08 semanas e 01 reforço a cada 05 anos.
Observações para Pacientes com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN):
• A dose deverá ser aplicada, preferencialmente, duas (2) semanas antes do início do
tratamento com Eculizumabe;

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•

A

vacina

meningocócica

ACWY

(conjugadas)

será

disponibilizada

mediante

apresentação da prescrição médica nos Centros de Referência para Imunobiológicos
Especiais (CRIE), conforme endereços abaixo:

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