PORTARIA FPJ Nº 136

DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre medidas emergenciais no âmbito
das praças gradeadas do Município do Rio de
Janeiro,

em

face

da

pandemia

do

novo

Coronavírus - Covid-19.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o dever do poder público de preservação da saúde, com adoção de
medidas de segurança com vistas à contenção do COVID19 - Coronavírus,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 47.246, de 12 de março de 2020, que
estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente
do novo Coronavírus no âmbito do Município;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 47.263, de 17 de março de 2020, que
declara Situação de Emergência no Município do Rio de Janeiro;
RESOLVE:

Art. 1º Determinar o fechamento das praças relacionadas no Anexo I, e recomendar que a
população não faça uso das demais praças do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º A medida visa reduzir a circulação e aglomeração de pessoas nessas áreas de
lazer, com vistas a evitar o contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, e terá vigência
enquanto perdurar a situação de emergência no Município do Rio de Janeiro.

1


Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2020

FERNANDO GONZALEZ DOS SANTOS

D.O. RIO de 19.03.2020

ANEXO I - PORTARIA FPJ Nº 136 DE 18 DE MARÇO DE 2020

DENOMINAÇÃO

BAIRRO

Praça Mahatma Gandhi

Centro

Praça Roberto Campos

Cidade Nova

Jardins do BNDES

Centro

Praça João Calvino

Centro

Praça Rev. Mathias Gomes dos Santos

Centro

Praça Paris

Centro

Praça Nossa Senhora da Paz

Ipanema

Praça General Osório

Ipanema

Jardim de Alah

Ipanema

Praça Serzedelo Correia

Copacabana

Praça do Lido

Copacabana

Praça Peter Pan

Copacabana

Praça Nelson Mandela

Botafogo

Praça Fernando Pessoa

Catete
2


DENOMINAÇÃO

BAIRRO

Largo da Penha

Penha

Praça Ivan Pacini (Pomar da Barra)

Barra da Tijuca

Praça Parque das Rosas

Barra da Tijuca

Parques do Condomínio Península

Barra da Tijuca

Praça Professor Darcy Pereira

Andaraí

Praça Luiz Lasagne

Tijuca

Jardim do Meier

Meier

Praça Veiga Bastos

Engenho de Dentro

Praça João Noce

Ilha do Governador

3