RESOLUÇÃO SEGOVI/GBP Nº 3,

DE 28 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre o desdobramento das metas estabelecidas
no Acordo de Resultados celebrado entre o Município do
Rio de Janeiro,

a

Secretaria Municipal de Governo

e

Integridade Pública e o Gabinete do Prefeito para o ano de
2022.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA E O CHEFE
DE GABINETE DO PREFEITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor e
CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 41.904, de 28 de junho de 2016, que regulamenta as
regras gerais para a celebração de Acordos de Resultados com Órgãos Públicos
integrantes da Administração Direta e Contratos de Gestão com Entidades da
Administração Indireta e estabelece os procedimentos a serem adotados para a
percepção da gratificação relativa aos Acordos de Resultados e para a percepção da
participação nos Lucros ou Resultados relativa aos Contratos de Gestão celebrados;
CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 50.354, de 14 de março de 2022, que altera o Decreto
Rio nº 41.904 de 28 de junho de 2016;
CONSIDERANDO o despacho publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2022,
contido no processo nº 04/002.362/2021, que aprovou os Planos de Trabalho
consubstanciados nos Quadros de Metas e Indicadores de Desempenho e autorizou a
celebração dos Acordos de Resultados/Contratos de Gestão entre este Município do Rio
de Janeiro e os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, discriminados em
anexo único do referido despacho;
CONSIDERANDO a Resolução SMFP nº 3.288, de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe
sobre o desdobramento das metas estabelecidas nos Quadros de Metas e Indicadores de
Desempenho publicados, visando à celebração de Acordos de Resultados / Contratos de
1


Gestão firmados pelo Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta;
CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de Janeiro,
a Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública e o Gabinete do Prefeito, para o
ano de 2022,
RESOLVEM:
Art. 1º Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos de avaliação setorial e/ou dos
agentes públicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Integridade Pública SEGOVI e do Gabinete do Prefeito – GBP, conforme o caso, a fim de permitir a
distribuição da participação variável da gratificação, a qual corresponderá a 60%
(sessenta por cento), conforme nota obtida no Acordo de Resultados.
Art. 2º Para fins desta Resolução são definidos os seguintes conceitos:
I - metas estratégicas: metas pactuadas no Acordo de Resultados celebrado entre o
Município do Rio de Janeiro e SEGOVI/GBP, para o ano de 2022, publicadas no Diário
Oficial de 11 de fevereiro de 2022;
II - participação-fixa: remuneração básica que deve ser recebida por todos os agentes
públicos e que corresponde à parcela fixa definida no inciso I, do art. 6º do Decreto Rio nº
50.354, de 14 de março de 2022, que altera o Decreto Rio nº 41.904, de 28 de junho de
2016;
III - participação-variável: valor a ser distribuído ao servidor beneficiário segundo critérios
fixados através da presente Resolução;
IV - unidade administrativa (UA): corresponde à área, setor, departamento ou divisão da
Secretaria na qual os agentes públicos estão lotados;
V - folha de pagamento do 13º salário do ano de 2022: somatório dos vencimentos de
todos servidores lotados na Secretaria;
VI - vencimento: remuneração bruta do agente público recebida a título de 13º salário do
ano de 2022;
VII - vencimento ajustado: vencimento ajustado pelo percentual da folha de pagamento
recebido pela secretaria de acordo com sua nota.
2


Art. 3º A gratificação somente será distribuída se a SEGOVI/GBP atingir nota mínima 8
(oito) na avaliação do Acordo de Resultados apurado pela Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento - SMFP e será calculada conforme a seguinte composição:
Quadro I - Composição da Gratificação
PARCELA VARIÁVEL
NOTA

BÔNUS

PARCELA FIXA
ANEXO I (*)

ANEXO II (**)

10

100%

40%

0-24%

0-36%

9

80%

32%

0-19%

0-29%

8 a 8,9

60% a 79%

24% a 31,9%

0-19%

0-28,9%

(*) com base nas metas setoriais definidas para 2022.
(**) sob forma de avaliação de desempenho individual do servidor, por parte da respectiva chefia
imediata.

§1º Ficam estabelecidas no anexo I da presente Resolução, as metas setoriais das
respectivas unidades administrativas (UA) da SEGOVI e do GBP.
§ 2º A nota atribuída ao desempenho do agente público poderá variar entre 0 e 10 pontos,
conforme anexo II, sendo o valor final da avaliação o somatório das notas a ele atribuídas.
§ 3º Somente farão jus à parcela de gratificação variável, definida pelo anexo II, os
servidores que obtiverem, no mínimo, 05 (cinco) pontos na nota final, obtida através do
somatório das notas auferidas na avaliação individual.
§ 4º O servidor com excelência superior no desempenho poderá ser indicado, no âmbito
da SEGOVI, ao Secretário Municipal de Governo e Integridade Pública, e no âmbito do
Gabinete do Prefeito, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ambos os casos pelo respectivo
titular da unidade administrativa e demais setores, para receber um prêmio adicional,
sujeito ao valor excedente da composição apresentada no Quadro I, respeitando limite
especificado no § 2º, inciso II do art. 6º do Decreto Rio nº 41.904, de 28 de junho de 2016.
§ 5º As unidades administrativas e demais setores da SEGOVI e do GBP que não tiveram
metas específicas estabelecidas, concorrerão à distribuição da participação variável da
gratificação.

3


Art. 4º A apuração do resultado final das metas setoriais e da avaliação individual deverá
ocorrer até 31/12/2022.
Art. 5º Os casos omissos serão decididos pelo Secretário Municipal de Governo e
Integridade Pública ou pelo Chefe de Gabinete do Prefeito.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

MARCELO CALERO
Secretário Municipal de Governo e Integridade Pública

FERNANDO DOS SANTOS DIONÍSIO
Chefe de Gabinete do Prefeito

D.O.RIO 29.03.2022

4


ANEXO I
METAS SETORIAIS
Unidade Administrativa: Subsecretaria de Integridade Pública
Unidade de

Valor de

Nº

Descrição

Fonte

1

Implementar SISPATRI até dezembro 2022

SUBIP

Entrega

N/A

SUBIP

Entrega

SUBIP

2
3

Desenvolver Política de Gestão de Riscos de
integridade até dezembro 2022
Implementar Plano de Disseminação da Cultura de
Integridade até dezembro 2022

Data de

Meta

Regra

dez-21

sistema entregue

20%

N/A

dez-21

política publicada

20%

Entrega

N/A

dez-21

plano implementado

20%

SUBIP

Unidade

N/A

dez-21

10

20%

SUBIP

Entrega

N/A

dez-21

código publicado

20%

medida

Referência Referência

Implementar, no mínimo, 10 ações de monitoramento
4

abrangendo agentes públicos, fornecedores e
colaboradores externos, até dezembro 2022
Elaborar e publicar Código de Integridade de

5

fornecedores e colaboradores externos até dezembro
2022


Unidade Administrativa: Subsecretaria de Transparência e Governo Digital
Nº
1

Descrição
Implantar a plataforma convergente de serviços, com
os produtos do 1746 até dezembro 2022

Fonte

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Meta

Regra

SUBTGD

Entrega

N/A

dez-21

plataforma implantada

20%

SUBTGD

Entrega

N/A

dez-21

sistema reestruturado

20%

SUBTGD

Entrega

N/A

dez-21

áreas desenvolvidas

20%

SUBTGD

Entrega

N/A

dez-21

sistema implantado

20%

SUBTGD

Unidade

N/A

dez-21

3

20%

Reestruturar o Sistema Municipal de Ouvidoria, com
2

foco para a melhoria de qualidade de atendimento ao
cidadão pelos órgãos até dezembro 2022
Desenvolver as áreas de integridade, transparência e

3

participação social na prefeitura do Rio de Janeiro em
parceria com a CGU referentes ao Programa Time
Brasil até dezembro 2022

4

Implantar o SARAP - Sistema de Agendamento de
Reuniões com Agentes Públicos até dezembro 2022
Anonimizar, segundo as regras de referência da

5

LGPD, 3 sistemas ou banco de dados, novos ou
legados, até dezembro de 2022


Unidade Administrativa: Subsecretaria de Promoção de Eventos
Nº
1
2

Descrição
Lançar portal Rio Capital de Eventos até dezembro
2022
Lançar edital de Fomento a produção de eventos na
cidade - CRIE até dezembro 2022

Fonte

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Meta

Regra

SUBPEV

Entrega

N/A

dez-21

portal lançado

25%

SUBPEV

Entrega

N/A

dez-21

edital lançado

25%

SUBPEV

Entrega

N/A

dez-21

estudo apresentado

25%

SUBPEV

Unidade

N/A

dez-21

2

25%

Apresentar estudo de inteligência de mercado a
respeito do potencial do setor de eventos,
3

abrangendo: potencial econômico e social (emprego/
renda); nichos/segmentos; medidas de estímulo e
retorno para a cidade, até dezembro 2022
Realizar 02 novos encontros em parceria com

4

entidades para atração de eventos para a cidade até
dezembro 2022


Unidade Administrativa: Subsecretaria de Gestão
Nº
1

Descrição
Realizar 30 cursos do Programa Capacita SEGOVI até
dezembro 2022

Fonte

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Meta

Regra

SUBG

Unidade

N/A

dez-21

30

20%

SUBG

Entrega

N/A

dez-21

plano entregue

20%

SUBG

Unidade

N/A

dez-21

61

20%

SUBG

Entrega

N/A

dez-21

plano entregue

20%

SUBG

Entrega

N/A

dez-21

manual desenvolvido

20%

Entregar plano de capacitação das áreas de
2

integridade, transparência, licitação e contratos e
sindicância para disseminação desses temas em toda
a Prefeitura até dezembro 2022

3

Realizar a manutenção predial das 61 Gerências
Executivas Locais até dezembro 2022
Entregar plano anual de fornecimento de material de

4

consumo e manutenção predial às unidades
descentralizadas (Administrações Regionais e
Gerências Executivas Locais) até dezembro 2022
Desenvolver em parceria com a SUBIP e SUBTGD

5

Manual de Integridade e Transparência para Compras
Públicas e disponibilizar para todos os órgãos da
Prefeitura até dezembro 2022


Unidade Administrativa: Coordenadoria Geral de Relações Internacionais e Cooperação
Nº
1

Descrição

Fonte

Renovar a anuidade das redes de cidades (UCCI,
Metropolis, UCLA) até dezembro 2022

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Meta

Regra

CGRIC

Entrega

N/A

dez-21

Anuidades renovadas

30%

CGRIC

Entrega

N/A

dez-21

Nova Marca disseminada

35%

CGRIC

Entrega

N/A

dez-21

política pública publicada

35%

Unidade de

Valor de

Data de

Meta

Regra

Elaborar a nova marca do Rio, definir o plano de
2

comunicação da nova marca do Rio e disseminar a
nova marca do Rio, até dezembro 2022
Política Externa da Cidade do Rio de Janeiro redigida

3

e publicada, consulta pública sobre os Objetivos da
Ação Internacional realizada até dezembro 2022

Unidade Administrativa: Coordenadoria Geral de Governo
Nº

Descrição

Fonte

medida

Referência Referência

Ter 100% das Gerências Executivas Locais integradas
aos órgãos da Administração Pública Municipal para
1

otimizar a oferta e entrega de serviços à sociedade

CGRIC

Percentual

N/A

dez-21

100%

50%

CGV

Entrega

N/A

dez-21

Relatório entregue

50%

carioca até dezembro 2022
CGV Percentual N/A dez-21 100% 50
Entregar relatório de cada Gerência Executiva Local
2

com

as

principais

dezembro 2022

solicitações

realizadas

até


Unidade Administrativa: Coordenadoria Geral de Gestão Institucional
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Meta

Regra

Capacitar 40% dos técnicos da Coordenadoria nas
1

técnicas de Modelagem de Estruturas e Cargos,
Controle Ocupacional e Projetos Institucionais até

CGGI

Percentual

N/A

dez-21

40%

25%

CGGI

Entrega

N/A

dez-21

metodologia aplicada

25%

CGGI

Unidade

N/A

dez-21

10

25%

CGGI

Percentual

N/A

dez-21

100%

25%

dezembro 2022
Aplicar a Metodologia para Avaliação de Estrutura
2

Organizacional desenvolvida pela CGGI e propor
possíveis readequações até dezembro 2022
Implementar 10 Projetos de Gestão Institucional nos

3

Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta até
dezembro 2022

4

Analisar, testar e validar 100% das interfaces/módulos
do SICI WEB liberados pela IPLANRIO


Unidade Administrativa: Coordenadoria Geral de Administração
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Meta

Regra

Capacitar 100% da equipe que opera no Sistema de
1

Gerenciamento Administrativo - SIGA até dezembro

CGA

Percentual

N/A

dez-21

100%

50%

CGA

Entrega

N/A

dez-21

Relatório entregue

50%

Meta

Regra

2022
2

Entregar relatório do sistema após o período de 6
meses de implementação do SIGA até dezembro 2022

Unidade Administrativa: Coordenadoria Geral de Acompanhamento Legislativo e Parlamentar
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Elaborar e Confeccionar o Guia Prático de Processo
1

Legislativo e Técnica de Redação Legislativa até

CGALP

Entrega

N/A

dez-21

Guia entregue

35%

CGALP

Entrega

N/A

dez-21

Relatório entregue

30%

CGALP

Unidade

N/A

dez-21

4

35%

dezembro 2022
Elaborar e Confeccionar 1 relatório de ofícios,
2

solicitações e indicações legislativas até dezembro
2022
Realizar, no mínimo, 04 cursos sobre Processo

3

Legislativo

e

cursos

de

Técnica

de

Redação

Legislativa para a Prefeitura até dezembro 2022


Unidade Administrativa: Coordenadoria Geral de Relações Institucionais e Assuntos Federativos
Unidade de

Valor de

Nº

Descrição

Fonte

1

Realizar Webinário para os órgãos da Prefeitura sobre
“Transferências da União e Oportunidades de Brasília”
até dezembro 2022

CGRIAF

Entrega

N/A

2

Promover, com o apoio da Coordenação Estadual da
REDE +BR, a capacitação de pelo menos 1 servidor
por Secretaria/ Órgão Municipal que opere a
plataforma +BR até dezembro 2022

CGRIAF

Unidade

3

Entregar relatório com uma análise quantitativa de
parlamentares e valores indicados ao Município em
2022, até dezembro 2022

CGRIAF

4

Orientar / Supervisionar a aplicação do modelo MEG
TR em pelo menos 1 Secretaria até dezembro 2022

CGRIAF

Data de

Meta

Regra

dez-21

webinário realizado

25%

N/A

dez-21

1 servidor capacitado

25%

Entrega

N/A

dez-21

relatório entregue

25%

Unidade

N/A

dez-21

1

25%

medida

Referência Referência


Unidade Administrativa: Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Meta

Regra

Firmar convênio com SENAC para a formação de 5
1

turmas com 30 alunos(as) visando a qualificação
profissional

e

formação

cidadã

da

população

CEDS

Unidade

N/A

dez-21

5

30%

CEDS

Unidade

N/A

dez-21

3.000

35%

CEDS

Entrega

N/A

dez-21

plano entregue

35%

LGBTQIA+ até dezembro 2022
Afixar 3.000 avisos em repartições públicas proibindo
2

a discriminação em virtude da orientação sexual e
identidade de gênero até dezembro 2022

3

Elaborar e aprovar o Plano Municipal de Promoção da
Cidadania LGBTQIA+ até dezembro 2022


Unidade Administrativa: Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial
Nº
1
2
3
4

Descrição

Fonte

Atender 20 projetos com o Edital Território Antirracista
até dezembro 2022
Lançar 2ª edição do Edital Territórios Antirracistas até
dezembro 2022
Realizar 02 eventos de premiação do SELO CEPIR
para empreendimentos até dezembro 2022
Fazer

04

parcerias

para

capacitação

empreendedores negros até dezembro 2022

de

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Meta

Regra

CEPIR

Unidade

N/A

dez-21

20

25%

CEPIR

Entrega

N/A

dez-21

edital lançado

25%

CEPIR

Unidade

N/A

dez-21

2

25%

CEPIR

Unidade

N/A

dez-21

4

25%


Unidade Administrativa: Coordenadoria Executiva de Diálogos Setoriais
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Meta

Regra

1

Realizar evento mobilizando todos os polos,
chancelando-o como evento oficial da Cidade até
dezembro 2022

CEDI

Entrega

N/A

dez-21

evento realizado

25%

2

Apresentar estudo com a performance do processo da
nova legislação para o Programa Economia sobre
Rodas até dezembro 2022

CEDI

Entrega

N/A

dez-21

estudo entregue

25%

3

Coordenar o Projeto de criação do Mercado Municipal
da Zona Oeste até dezembro 2022

CEDI

Entrega

N/A

dez-21

Mercado entregue

25%

4

Implantar o Projeto Quitutes de Comunidade até
dezembro 2022

CEDI

Entrega

N/A

dez-21

projeto implantado

25%


Unidade Administrativa: Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
medida

Valor de

Data de

Referência Referência

Meta

Regra

1

Realizar estudo e adequação da Revista às exigências
dos indexadores científicos internacionais até
ARQUIVO
dezembro 2022

Entrega

N/A

dez-21

estudo entregue

20%

2

Implantar e customizar a nova plataforma-ATOM até
dezembro 2022

ARQUIVO

Entrega

N/A

dez-21

plataforma customizada

20%

3

Publicar e disponibilizar online o Plano de
Classificação e a Tabela de Temporalidade referente
às atividades meio da PCRJ e às atividades-fim da
SEGOVI, para que os documentos sejam produzidos
com critério no Processo.Rio até dezembro 2022

ARQUIVO

Entrega

N/A

dez-21

plano de classificação e
tabela de temporalidade
publicados

20%

4

Produzir e disponibilizar 22 vídeos no site e nas redes
sociais do Arquivo Geral da Cidade até dezembro de
2022

ARQUIVO

Entrega

N/A

dez-21

22

20%

5

Realizar 04 palestras e cursos de extensão até
dezembro 2022

ARQUIVO

Unidade

N/A

dez-21

4

20%


Unidade Administrativa: Coordenadoria Especial de Comunicação Institucional
Unidade de
Nº
Descrição
Fonte
medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Meta

Regra

1

Ampliar o canal de diálogo permanente com a
população por meio das redes institucionais da
Prefeitura do Rio, nas seguintes métricas:
- Ampliar em 5% as interações no ano, alcançando
7.466.939 interações
- Aumentar em 7% o número global de seguidores,
chegando a 1.801.452 seguidores totais
- Aumentar em 8% o montante de visualizações de
vídeo, atingindo 21.712.535 visualizações em vídeos
no ano

CECI

(1) Unidade
(2) Unidade
(3) Unidade

(1) 7.111.370
(2) 1.683.600
(3) 20.104.199

dez-21

(1) 7.466.939
(2) 1.801.452
(3) 21.712.535

25%

2

Produzir 25 campanhas de comunicação, ampliando a
precisão, impacto e integração da coordenadoria com
secretarias e demais entes da Administração Pública
Municipal no desenvolvimento e na divulgação de
campanhas institucionais

CECI

Unidade

1

dez-21

25

25%

3

Estruturar canais internos e externos para distribuição
espontânea de mensagens institucionais

CECI

Entrega

N/A

N/A

Canais entregues

25%

4

Migrar 15 sites para Wordpress, a fim de melhorar a
acessibilidade dos portais da Prefeitura do Rio

CECI

Unidade

9

dez-21

15

25%


Unidade Administrativa: Centro de Operações e Resiliência
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

Referência

Referência

Meta

Regra

1

Ampliar em 25% a detecção e tratamento de
ocorrências no sistema comando (matriz GUT) pela
Cidade através da ampliação de fontes de dados e
monitoramento

GP/COR

Média mensal
atual

900

jun-21

25%

20%

2

Aumentar em 5% o número de impressões no Twitter
do Centro de Operações Rio

GP/COR

Percentual

359 milhões

dez-21

10%

20%

3

Criação de três novos canais de comunicação e
interação com cidadão através da TV COR, Podcast e
COR nas escolas

GP/COR

Entrega

N/A

N/A

3 novos canais operando

20%

4

Montar modelo conceitual para situações de
emergência, crise e resiliência (Plano Verão, Plano de
Gerenciamento de Crise e Major Accidents)

GP/COR

Entrega

N/A

N/A

Modelo Entregue

20%

5

Homologar 100% a operacionalidade das câmeras e
sistemas efetivamente instalados pelo Consórcio
Smart Luz

GP/COR

Unidade

0

jan-22

100%

20%


ANEXO II
CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
Fatores de Desempenho

Descrição

Comprometimento

É comprometido com as suas obrigações, respondendo integralmente por elas

Foco em Resultados

Prioriza as ações em função dos resultados

Iniciativa

Age sempre proativamente, antecipando soluções nas mais diversas situações

Produtividade

Executa as tarefas delegadas, cumprindo os prazos determinados

Qualidade

Realiza suas tarefas com exatidão e clareza

MODELO PARA PREENCHIMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
Unidade Administrativa:
Nome do Servidor
1
2
3

Matrícula

Comprometimento

Foco em
Resultados

Iniciativa

Produtividade

Qualidade

Pontuação Total