DECRETO Nº 22558 DE 08 DE JANEIRO DE 2003
Dispõe sobre a Rede Municipal de Teatro e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A Rede Municipal de Teatros será coordenada por um gestor diretamente
subordinado ao Secretário Municipal das Culturas.
§ 1º O gestor de que trata o "caput" ocupará um cargo em comissão DAS-09;
§ 2º Ficam subordinados ao gestor designado no "caput" os programas de
trabalho e recursos orçamentários relativos aos teatros da rede, o qual executará
o orçamento através do gabinete do Secretário Municipal das Culturas;
§ 3º O Secretário Municipal das Culturas deve considerar descontinuadas as
atuais direções dos teatros da rede municipal independente de posterior
recondução.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2003 - 438º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 09.01.2003