RESOLUÇÃO SMTR Nº 3334

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Altera a Resolução SMTR nº 2.446 de 06 de
fevereiro

de

condições
passageiros

do

2014,

que

serviço

estabelece

as

de transporte

de

comunitários -

STPC,

nos

complexos do Alemão e da Penha.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO que compete ao Poder Público disponibilizar transporte coletivo à
população em localidades não servidas por linhas de ônibus, conforme art. 415 da Lei
Orgânica do Município do Rio de Janeiro - LOMRJ.

CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 e nº 9.602 de
21 de janeiro de 1998, nos Decretos Rio nº 37.802 de 15 de outubro de 2013 e nº 46.357
de 09 de agosto de 2019.

CONSIDERANDO o disposto na Resolução SMTR nº 2.446 de 06 de fevereiro de 2014 e
o no processo nº 03/33/010.321/2019
RESOLVE:

Art. 1º Altera a Resolução SMTR nº 2446, de 06 de fevereiro de 2014, em seu art. 1º, §2º,
Linha 3.15 - Parque Proletário (Vila Cruzeiro) x Guanabara, passando a vigorar com a
redação abaixo:
“Itinerário detalhado iniciando na Rua Engenheiro Francisco Passos no 14, Rua Taperoá,
Avenida Nossa Senhora da Aparecida, retorno, Rua Jack Maritain, Estrada José Rucas,
Avenida Nossa Senhora da Penha, Rua São João Bernardo, Rua Engenheiro Francisco
Passos no 14”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

D. O RIO 17.12.2020
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