DECRETO RIO Nº 44549

DE 16 DE MAIO DE 2018

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 28 de fevereiro de 2018.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 16 do Decreto nº 44.246, de 20 de fevereiro
de 2018, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira
para o exercício de 2018,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o primeiro bimestre do exercício de
2018, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 17.05.2018

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