DECRETO RIO Nº 41826

DE 13 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 41.464 de 30 de março de 2016,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/002.630/2016 e seus
apensos,

DECRETA:

Art. 1º Fica atribuída a denominação à unidade administrativa na forma abaixo:
46735

E/SUBE/CRE(08.33.809)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Maria Cecilia
Ferreira

Art. 2º Altera a denominação da Escola Municipal 1º DSUP – E/SUBE/CRE (03.13.001)
para Escola Municipal Marechal Carlos Machado Bitencourt.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional, na forma que segue:
I - Excluído

Incluído

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

43227

12010

45223

10775

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de junho de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 14.06.2016
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