LEI Nº 5.480

DE 4 DE JULHO DE 2012.

Considera a Cidade de “Barranquilla”, na
Colômbia, Cidade -Irmã da Cidade do Rio de
Janeiro.
Autor: Vereador Renato Moura

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica considerada a Cidade de Barranquilla, na Colômbia, Cidade - Irmã da
Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Para a consolidação do disposto no artigo anterior, a Câmara Municipal conferirá
à Cidade de Barranquilla, através de sua representação diplomática, Diploma de
Cidade - Irmã.
Art. 3º A Câmara Municipal fica autorizada a firmar acordo de colaboração e
intercâmbio entre os Poderes Legislativos de ambas as Cidades.
Art. 4º Antes da concessão do Título de Cidade - Irmã à Cidade de Barranquilla, a
Câmara Municipal dará ciência do teor desta Lei aos órgãos competentes da União.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 05.07.2012

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