DECRETO RIO Nº 46880

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional da
Companhia Municipal de Energia e Iluminação RIOLUZ.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 06/403.425/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

4550

14542

77920

14542

4551

14542

77924

14542

4563

14544

77926

14542

4566

14545

77927

14542

4603

14548

77916

14548

4690

14558

77917

14548

4811

14577

77929

14548

4819

14581

77923

14577

4833

14588

77922

14588

20463

37829

77914

37813

20476

37837

77915

37813

50794

48000

77928

37813

51005

48017

77921

37832

51006

48017

77925

50189

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

51007

48017

51008

48017

51009

48017

51010

48017

50985

48017

50986

48017

50987

48017

50988

48017

50989

48017

50990

48017

50991

48017

50992

48017

50993

48017

50994

48017

50995

48017

50996

48017

50997

48017

50998

48017

50999

48017

51000

48017

76266

50189

Cargo

U.A.

Art. 2º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionados, abaixo relacionados:
I - De: 4550 para: 77924; de: 4551 para: 77926; de: 76266 para: 77925.
2


Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de novembro de 2019.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 25.11.2019

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