DECRETO RIO Nº 40850

DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015

Altera dispositivos do Decreto nº 280, de 27
janeiro de 1976 e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 280, de 27 de janeiro de 1976, passa
a se constituir das seguintes alíneas:
Parágrafo único.
a) Assessor III da Diretoria Financeira da Subsecretaria do Tesouro Municipal, código
003197;
b).........................................................................................................................................
.....................................;
c).........................................................................................................................................
.....................................;
d) Assessor III da Secretaria Municipal de Fazenda, código 043028;
e).........................................................................................................................................
.....................................;
f) Subsecretário da Subsecretaria do Tesouro Municipal, código 043039; Subsecretário
do Orçamento Municipal, código 043040 e Superintendente da Superintendência de
Patrimônio Imobiliário, código 003233;
g).........................................................................................................................................
.....................................;
h) Assistentes I em número de 2 (dois), da Secretaria Municipal de Fazenda, códigos
043029 e 043030, Gerente da Gerência de Controle Financeiro da Subsecretaria do
Tesouro Municipal, código 018423 e Diretor II da Diretoria Financeira da Subsecretaria
do Tesouro Municipal, código 003196;

1


i)..........................................................................................................................................
.....................................;
j)..........................................................................................................................................
.....................................;
k).........................................................................................................................................
.....................................;
l) Gerente da Gerência de Acompanhamento e Revisão Orçamentária da Subsecretaria
do Tesouro Municipal, código 023514;
m)........................................................................................................................................
.....................................;
n).........................................................................................................................................
.....................................;
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
financeiros a partir de 03 de novembro de 2015.

Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 05.11.2015

2