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ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO

LEGISLATIVO

N° 346, DE 23 DE NOVEMBRO

DE 2010.

Concede a Medalha do Mérito
Legislativo
ao Senhor PM 1a
Classe Valdeir Moreira de Souza.

O PRESIDENTE
RONDÔNIA:
•

DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

DO ESTADO

DE

Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto
Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos
Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10• Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor PM Ia Classe
VALDEIR MORE IRA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de
Rondônia.
Art. 20• Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA

LEGISLA TI

, 23 de novembro de 2010.

""'.·•..•I'1lNCISCO DE OLIVEIRA
EIRO