1 Diário
03 DE JULHO DE 1998
Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

Diário
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Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR

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ANO 65

NATAL, 03 DE JULHO DE 1998

SEXTA-FEIRA

NÚMERO: 9.291

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SUMÁRIO

Poder Executivo............................. 01
01
Ministério Público/RN..................... 19
00
Poder Legislativo............................ 34
16
Poder Judiciário/Encarte................. -Prefeituras...................................... 35
44
Publicações Particulares.................. 42

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE
E INFÂNCIA DE SERRA NEGRA DO NORTE, com sede no Município
de Serra Negra e foro jurídico no Município de Caicó, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.
Lei nº.

7.258

de

02 de julho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE NOVA ESPERANÇA - ASCONE,
com sede e foro jurídico no Município de Assu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “JOAQUIM PATRÍCIO” - ACJP,
com sede e foro jurídico no Município de Jardim do Seridó, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES DE JOSÉ
ANTÔNIO, com sede no Município de São Vicente e foro jurídico no
Município de Currais Novos, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.256

de

02

de

julho

de

7.259

de

02

de

julho

de

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “CACIMBA VELHA” - ACCV, com
sede e foro jurídico no Município de Jardim do Seridó, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.

7.257

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública
a entidade que especifica e dá outras providências.

02

de

julho

de

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
CACHOEIRA, com sede na comunidade de Cachoeira e foro jurídico
no Município de Umarizal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
7.263

de

02

de

julho

de

1998.

1998.
Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE GOVERNADOR DIX-SEPT
ROSADO, com sede no Município de Dix-Sept Rosado e foro jurídico
no Município de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
SÍTIO CACIMBA DE VACA DE BAIXO, com sede na comunidade
de Cacimba de Vaca de Baixo, no Município de Lucrécia, e foro
jurídico na Comarca de Almino Afonso, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.

Lei nº.

7.260

de

02

de

julho

de

1998.

7.264

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE LOGRADOURO, JUÁ, FURNA DA ONÇA, com
sede e foro jurídico no Município de Caicó, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
VALE DO ENCANTO, com sede no Sítio de Tataíra e foro jurídico no
Município de Pau dos Ferros, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.

Lei nº.

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

de

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº.
Lei nº.

Lei nº. 7.255 de 02 de julho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

7.262

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

PODER EXECUTIVO
Lei nº. 7.254 de

GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA
– CAIC SENADOR DINARTE MARIZ, com sede e foro jurídico no
Município de Caicó, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 02 de
julho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

7.261

de

02

de

julho

de

1998.

7.265

de

02

de

julho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade
Pública a entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO