ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.072, DE 25 DE MAIO DE 2007.
(publicado no DOE nº 099, de 28 de maio de 2007)
Declara hóspede oficial do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarado hóspede oficial do Estado ALMÉRIO DE CASTRO GOMES,
Professor e Chefe de Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da
Universidade de São Paulo, no período de 11 a 16 de junho de 2007, quando estará na cidade de
Torres para participar, como Docente, do CURSO BÁSICO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL CBVA.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto, relativas à passagem
aérea, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Recurso Federal nº 1450 - Teto da
Epidemiologia e Controle de Doenças.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 25 de maio, de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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