ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.564, DE 19 DE MARÇO DE 2008.
(publicado no DOE nº 055, de 20 de março de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 12 a 15 de março de
2008, JOSÉ CARLOS DO CARMO quando participará da Oficina de discussão e padronização
da Instrução Normativa referente ao Protocolo de Acidentes de Trabalho, em Porto Alegre.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito
transporte aéreo, alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o
Recurso Federal – RENAST nº 1676.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de março de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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