DECRETO N° 21.258 DE 8 DE ABRIL DE 2002
Dispõe sobre a implementação de borbulhador na Lagoa Rodrigo de Freitas.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a necessidade de paliar os problemas ambientais da Lagoa
Rodrigo de Freitas;
CONSIDERANDO as divergências técnicas existentes;
CONSIDERANDO o prazo de alongamento do canal;
CONSIDERANDO a experiência existente no rio Tâmisa,
DECRETA:
Art. 1° As Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos,
Urbanismo e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB definirão
representantes para formar equipe de trabalho com vistas a decidir sobre a
implementação de borbulhador - injeção de oxigênio - na Lagoa Rodrigo de
Freitas.
Art. 2° A equipe supra referida deve imediatamente enviar dois técnicos a
Londres para conhecer o sistema funcionando no Rio Tâmisa.
Art. 3° Em até sessenta dias o parecer técnico da equipe criada deve estar
emitido, dado que este assunto está sendo reintroduzido havendo conhecimento
acumulado na Prefeitura sobre a matéria.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 8 de abril de 2002 - 438° de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O. RIO 9.04.2002