ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.386, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005.
(publicada no DOE nº 228, de 02 de dezembro de 2005)
Declara Patrono do Ensino Agrícola o Técnico
Rural e Engenheiro Leonel de Moura Brizola.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica declarado Patrono do Ensino Agrícola o Técnico Rural e Engenheiro
Leonel de Moura Brizola.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 01 de dezembro de 2005.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1