ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

RESOLUÇÃO N° 084/01

Altera o § 2° e suprime o § 3° do artigo 14 da Resolução n? 032, de 21 de agosto de 1990.
A ASSEMBLÉIA
seguinte Resolução:

LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA aprovou, e eu promulgo a

Art. 1°. O § 2° do artigo 14 da Resolução n? 032, de 21 de agosto de 1990, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 14

.

§ 2°. Caso queira discutir proposição de sua autoria inclusa na Ordem do Dia, o Presidente passará a
direção dos trabalhos ao substituto legal, e só reassumirá quando terminar a votação da matéria".
Art. 2°. Fica suprimido o parágrafo 3° da Resolução 032, de 21 de agosto de 1990.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIV A, 31 de outubro de 2001.

Deputado Natanael Silva
Presidente