RESOLUÇÃO SMTR Nº 2663

DE 14 DE ABRIL DE 2016

Divulga os resultados alcançados nas metas
dos integrantes do Grupo de Líderes Cariocas
e Cargos Estratégicos, da Secretaria Municipal
de Transportes - SMTR.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 36.672 de 01 de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Transportes – SMTR, para a Gestão 2015;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar para as devidas providências, os resultados alcançados nas metas dos
integrantes do Grupo de Líderes Cariocas, e detentores de Cargos Estratégicos no
âmbito da SMTR, devidamente, validados e a

1


Líder Carioca: ELOIR DE OLIVEIRA FARIA
Matrícula do Líder Carioca: 11/145.908-0
Chefia Imediata do Líder Carioca: RAFAEL PICCIANI
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Aumentar 10% da proporção de recursos de infrações de
trânsito (defesa da autuação e cancelamento de multa)

%

50%

sim

70%

50%

Unidade

25%

não

5,37%

25%

%

25%

não

100%

25%

concluídos (*) pela Jari em menos de 31 dias(**), até dezembro
de 2015
Aumentar a qualidade do julgamento de recursos de infrações
de trânsito, reduzindo em 10% o percentual de recursos
relatados pelos membros de Jari que receberem da Comissão
de Avaliação de Desempenho dos Membros das Juntas
Administrativas de Recursos de Infrações (CAMJ - Resolução
SMTR

Nº

2006

de

11/05/2010),

Recomendações

para

aperfeiçoar o parecer, Alterações de parecer ou identificação de
Erros de Julgamentos, até dezembro de 2015
Disponibilizar para o cidadão até dezembro de 2015, a
possibilidade de apresentar recurso de defesa prévia pelo
Carioca Digital, em sistema a ser desenvolvido com a equipe
da Iplan-Rio

Quantidade de
recursos com
Recomendações ou
Alterações de Parecer
ou Erros de
Julgamento /
Quantidade de
recursos apreciados
pela CAMJ em 2015
Sistema disponível ao
cidadão até 31 de
dezembro de 2015

% Total do Atingimento

100%

2


Líder Carioca: SIMONE COSTA RODRIGUES DA SILVA
Matrícula do Líder Carioca: 11/248532-4
Chefia Imediata do Líder Carioca: ALEXANDRE SANSÃO FONTES
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

Descrição da Meta

Desenvolver o Plano de Operação da SMTR para o período dos
Jogos Olimpicos e Paralimpicos RIO2016 até dez/15
Concluir o Plano Operacional de Transporte para os Jogos
Olimpicos e Paralimpicos RIO2016 no cronograma determinado

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

1

unidade

25%

Não

Plano concluído

25%

1

unidade

50%

sim

Plano concluído

50%

1

unidade

25%

Não

Plano concluído

25%

Esforço para desenvolver o Plano de Mobilidade Urbana
Sustentável em 7 meses a partir da data de empenho,
considerando que o prazo estipulado foi reduzido em 30%
% Total do Atingimento

100%

3


Cargo Estratégico: ALEXANDRE SANSÃO FONTES
Matrícula do Cargo Estratégico: 60/247.412-0
Chefia imediata do Cargo Estratégico: RAFAEL PICCIANI
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

Descrição da Meta

Elaboração do Plano de Mobilidade do Centro 2016 - META
OURO
Racionalização Linhas de ônibus ligando Zona Sul ao Centro
Redução da Frota Urbana Municipal Zona Sul

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

1 un

Estações

50%

sim

Plano concluído

50%

Linhas troncalizadas

Estudos

25%

não

4

25%

ônibus

Etapas

25%

não

1231

não atingida

% Total do Atingimento

75%

4


Cargo Estratégico e Líder Carioca: MARCELO RUBENS ESTILAC DE MELO CARDOSO
Matrícula do Cargo Estratégico e Líder Carioca: 11/244.037-8
Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

NÚMERO DE LINHAS
E/OU SERVIÇOS
COM DEFINIÇÃO DE

DEFINIÇÃO
OPERACIONAIS

DAS
DAS

NOVAS
LINHAS

CARACTERÍSTICAS
DE

ÔNIBUS

PARA

RACIONALIZAÇÃO DA REDE BÁSICA DE TRANSPORTES
PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO NAS ÁREAS DE
PLANEJAMENTO 1 E 2

SUAS NOVAS

CONSOLIDAÇÃO DA

CARACTERÍSTICAS

DEFINIÇÃO DOS

OPERACIONAIS

NOVOS

CONSOLIDADAS NO

ITINERÁRIOS E/ OU

ESCOPO DO

unidade

70%

sim

VISTAS E NUMERAIS

PROJETO DE

DE 30 (TRINTA)

RACIONALIZAÇÃO

LINHAS E/ OU

DO TRANSPORTE

SERVIÇOS

COLETIVO DE
PASSAGEIROS NA
ZONA SUL

5

70%


Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

CONSOLIDAÇÃO
DAS ALTERAÇÕES
NÚMERO DE LINHAS

DAS

OPERACIONAIS

E/OU SERVIÇOS

CARACTERÍSTICAS

DAS LINHAS DE ÔNIBUS AFETADAS PELAS ALTERAÇÕES

COM ADEQUAÇÃO

NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA DECORRENTES DAS OBRAS DO

DE SUAS

PROJETO PORTO MARAVILHA E DA IMPLANTAÇÃO DO

CARACTERÍSTICAS

FROTA

OPERACIONAIS

DETERMINADA) DE

CONSOLIDADAS

50 (CINQUENTA)

ADEQUAÇÃO

DAS

CARACTERÍSTICAS

SISTEMA VLT NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 1

OPERACIONAIS
unidade

30%

não

(ITINERÁRIO OU

30%

LINHAS E/OU
SERVIÇOS
% Total do Atingimento

100%

6


Cargo Estratégico: RENATO GOMES DA ROCHA
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/143675-7
Chefia Imediata do Líder Carioca: HÉLIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Cumprimento de, no
Consolidar a Implantação do Plano Operacional do BRT
Transcarioca na Área de Planejamento 3, Através

mínimo, 90% da

da

(cinco) Linhas

Racionalização das Linhas Integrantes do Plano Operacional do

Racionalizadas

%

70%

sim

BRT Transcarioca na RTR-3 5

Racionalização das 5
(cinco) Linhas, em

70%

Conformidade com o
Plano Operacional

Reordenar a Parada das Linhas Regulares nas Baias dos
Terminais Rodoviários da AP-3

2 Terminais
Rodoviários

A documentação
unidade

Localizados na AP-3

30%

não

comprobatória indica

30%

que a meta foi atingida

% Total do Atingimento

100%

7


Cargo Estratégico: CLAUDIA SALLES LEITE FORTES
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/156.556-3
Chefia Imediata do Líder Carioca:HELIO BORGES DE FARIA
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Cadastrar pontos de parada de ônibus na XXIV RA - Barra da
Tijuca (bairros: Barra da Tijuca, Camorim, Grumari, Itanhangá,
Joá, Recreio dos Bandeirantes, Vargem Grande, Vargem

Cadastrar 60% dos
460 pontos

número de
pontos

sim

Pequena)

pontos de parada de
ônibus na XXIV RA -

70%

Barra da Tijuca
Apresentar o plano de
03 terminais

Reordenar linhas regulares nas vagas dos terminais da AP 4

localizados na AP 4

considerando a implantação dos corredores BRT

(Terreirão, Arquiteto

reordenamento de
unidade

Julius Sass, Curicica)

não

linhas regulares nas
vagas de todos os

Não atingida

terminais localizados
na AP4

% Total do Atingimento

70%

8


Cargo Estratégico Líder Carioca: LAURO COSTA SILVESTRE
Matrícula do Cargo Estratégico e Líder Carioca:: 11/244019-6
Chefia Imediata do Líder Carioca: RAFAEL PCCIANI
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

Descrição da Meta

TREINAMENTO DOS TAXISTAS (META OURO)
CRIAÇÃO DE UM MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE
LICENCIAMENTO

Indicador

Unidade
de Medida

TAXISTAS

PROCEDIMENTOS

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

%

70%

não

7%

70%

UNIDADE

30%

não

manual concluído

30%

TREINADOS
1 MANUAL DE

Meta Ouro
Peso

% Total do Atingimento

100%

9


Cargo Estratégico: HÉLIO BORGES DE FARIA
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/156.632-2
Chefia Imediata do Cargo Estratégico: RAFAEL PICCIANI
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

Assegurar o cumprimento dos intervalos determinados pela
SMTR na média diária dos horários de pico, com tolerância de
20%, em

80% dos serviços dos BRTs Transoeste e

Serviços

%

50%

sim

80

não atingida

Ônibus adquiridos

unidade

20%

não

1563

20%

%

30%

não

50

não atingida

Transcarioca até o término de 2015
Acompanhar, a partir de junho de 2015, a aquisição dos 2.233
ônibus com ar condicionado, em cumprimento ao Decreto nº
39707, de 30 de dezembro de 2014 e Resolução SMTR nº
2535, de 05 de janeiro de 2015, atingindo pelo menos 70% do
quantitativo determinado
Acompanhar, a partir de junho de 2015, o volume de viagens
realizadas em ônibus, garantindo que até o término de 2015,

Viagens realizadas em

50% das viagens sejam realizadas em ônibus dotados de ar

ônibus com ar

condicionado, conforme disposto no Decreto nº 39707, de 30 de

condicionado

dezembro de 2014
% Total do Atingimento

20%

10


Cargo Estratégico: JOSÉ ANTONIO LOPES FILHO
Matrícula do Cargo Estratégico: 11/016.050-7
Chefia Imediata do Cargo Estratégico: RAFAEL PICCIANI
Titular do Órgão: RAFAEL PICCIANI

Descrição da Meta

Indicador

Unidade
de Medida

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2015

(sim / não)

em 2015 (valor)

(valor)

Peso

16 linhas

Cumprimento de, no

Controlar a frota e a frequência de todas as linhas

alimentadoras em pelo

mínimo, 80% das

alimentadoras implantadas, integrantes do BRT Transoeste na

menos 80% atenda

RTR 5

70%

sim

frotas determinadas
em conformidade com

funcionais do SPPO

os padrões funcionais

Criar novas Linhas Experimentais de Coleta de Dados – LECD,

Serviços existentes no

melhorando o atendimento a população, com previsão de 2

Plano Operacional da

(duas) novas linhas

%

aos padrões

unidade

RTR 5

% Total do Atingimento

30%

não

Criação de duas
LECD

70%

30%

100%

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 15.04.2016
Republ. em 27.04.2016

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