ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 248, DE 27 DE MARÇO DE 2008.

Concede Título de Honra ao Mérito ao escritor
Matias Alves Mendes.

O PRESIDENTE
RONDÔNIA decreta:

DA

ASSEMBLÉIA

LEGISLATIV A

DO

ESTADO

DE

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do inciso I do
parágrafo único do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao escritor Matias Alves Mendes,
por incentivar e fomentar a literatura brasileira.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLÉIA LEGISLA TIV A, 27 de março de 2008.