DECRETO RIO Nº 41736

DE 25 DE MAIO DE 2016

Altera o Decreto Rio nº 41.251, de 24 de
fevereiro de 2016.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º O art. 5º do Decreto Rio nº 41.251, de 24 de fevereiro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 5º O Grupo de Trabalho de Políticas Públicas do Município do Rio de Janeiro será
presidido pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e em seu impedimento
por representante da Subsecretaria de Proteção Social Especial.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 30.05.2016

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