DECRETO RIO Nº 49578,

DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o Decreto Rio nº 49.336, de 26 de agosto de 2021,
que dispõe

sobre

relativos ao

parâmetros técnicos

e científicos

contágio por COVID-19 em eventos com a

presença de público com teste diagnóstico realizado.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso II, do art. 3º, do Decreto Rio nº 49.336, de 26 de agosto de
2021, que passa a ter a seguinte redação:
“Art.3º .....................................................................................................................................
.............................................................................................................................
II - ter sido testado negativo nas 48 horas anteriores ao evento, por meio de pesquisa do
antígeno de SARS-CoV-2 por swab ou ter esquema vacinal completo.
................................................................................................................................................
..........................”(NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 14.10.2021

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