DECRETO Nº 38860

DE 20 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Cultura – SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o constante no processo administrativo nº 12/001.015/2014;

DECRETA:

Art.1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

Cargo

Cargo

Cargo

12677

14241

40864

14241

22336

14241

40863

14241

22416

39218

35371

44032

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Função Gratificada, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 23.06.2014

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