DECRETO Nº 37788

DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
Modifica o Decreto nº 37.430 de 15 de julho de
2013.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e o 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro
de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Modifica o Decreto nº 37.430 de 15/07/2013 no seu art. 1º:
Onde se lê:
Estrada da Ligação Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 Q A PAL 44.257 –
Desapropriação Total

Leia-se:
Rua Projetada “A” Lotes 1, 2, 3 Q A PAL 44.257 – Desapropriação Total
Rua Projetada “C” Lotes 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 Q A PAL 44.257 – Desapropriação
Total

Onde se lê:
Estrada da Ligação Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 Q B PAL 44.257 –
Desapropriação Total
Leia-se:
Rua Projetada “A” Lotes 1 e 2 Q B PAL 44.257 – Desapropriação Total
Rua Projetada “B” Lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8 Q B PAL 44.257 – Desapropriação Total
Rua Projetada “C” Lotes 9, 10, 11, 12, 13 e 14 Q B PAL 44.257 – Desapropriação Total

Onde se lê:
Estrada da Ligação nº 329 – Desapropriação Total
Leia-se:
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Estrada da Ligação nº 329 Frente e nº 329 Fundos Casas I e II – Desapropriação Total

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 15.10.2013

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