ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.262, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 180, de 21 de setembro de 2007)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 20 a 23 de setembro de
2007, HELOÍSA BRUNOW VENTURA DI NUBILA quando ministrará palestra no Curso de
Capacitação para Aplicação da Classificação Internacional de Funcionalidade – CIF -, em
Porto Alegre.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito à
transporte aéreo, alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o
Recurso 1676 - Recurso Federal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de setembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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