DECRETO RIO Nº 44403

DE 13 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a codificação institucional da
Empresa Olímpica Municipal – EOM.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01/600.008/2018,

CONSIDERANDO a edição do Decreto Rio nº 42.326 de 05 de outubro de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Ficam excluídas da estrutura organizacional da Empresa Olímpica Municipal, as
UAs: 044136, 044133, 044131 e 044126.
Parágrafo único. O ocupante da Função de Confiança de código 045355, extinta neste
Ato, fica automaticamente dispensado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de abril de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 16.04.2018

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