DECRETO Nº 35803

DE 21 DE JUNHO DE 2012.

Dispõe sobre a denominação do PARQUE
MADUREIRA RIO+20.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO que compete ao Poder Público Municipal a proteção do meio
ambiente e o desenvolvimento artístico e cultural da Cidade;

CONSIDERANDO que os parques são espaços importantes de convívio social;

CONSIDERANDO a construção e inauguração de um novo parque no bairro de
Madureira, espaço verde e de lazer, ambiental e totalmente sustentável;

CONSIDERANDO a realização, neste mesmo período, da Conferência das Nações
Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), na Cidade do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a necessidade de se registrar, na memória da Cidade do Rio de
Janeiro, a realização e os valores que inspiram a Rio+20;

DECRETA:

Art. 1º O novo parque construído na Cidade do Rio de Janeiro, situado à Rua Soares
Caldeira nº 115, no bairro de Madureira, denominar-se-á PARQUE MADUREIRA
RIO+20.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2012 - 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
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D. O RIO 25.06.2012

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