DECRETO RIO Nº 47183

DE 02 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
I- Excluído:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

75742

1800

78614

1815

77701

1800

78613

1815

32568

13310

78612

1815

75727

42700

78609

42700

32550

42701

78610

42701

32552

42702

78611

42702

49484

47901

76594

50234

77703

50240

Art. 2o Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionados, abaixo relacionados:
I - De: 75742 para: 78614; de: 49484 para: 78613; de: 32552 para: 78611; de: 32550
para: 78610; de: 75727 para: 78609.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
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Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 19 de fevereiro de 2020.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de março de 2020 - 456º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 03.03.2020

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