ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.987, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 215, de 05 de novembro de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos períodos abaixo indicados, os
profissionais a seguir nominados, para ministrarem palestras no Seminário Aids e Religião, em
Porto Alegre, como segue:
Nome
Período
VERIANO DE SOUZA TERTO JR.
25/10/2008 a 02/11/2008
RALDO BONIFÁCIO COSTA FILHO 29/10/2008 a 02/11/2008
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação à conta da Secretaria da Saúde, por intermédio do
Recurso Federal 1684.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de novembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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