ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 377, DE 28 DE ABRIL DE 2011.

Concede Título Honorífico de Honra ao
Mérito ao Senhor José Aldo Rebelo
Figueiredo, Deputado Federal da República
Federativa do Brasil.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor JOSÉ
ALDO REBELO FIGUEIREDO, Deputado Federal da República Federativa do Brasil,
em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado como relator do Código Florestal
Brasileiro, que contempla o setor produtivo do País, em especial o Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data d

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 2 de abril de 2

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