RESOLUÇÃO SESQV Nº 006

DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

Estabelece

as

metas

e

indicadores

de

desempenho e fixa critério de distribuição da
gratificação variável da Secretaria Especial de
Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida
- SESQV, conforme Acordo de Resultados
assinado com o Município do Rio de Janeiro,
para o exercício de 2011.

A SECRETÁRIA ESPECIAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE
VIDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 33.813, de 18 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 33.887, de 2 de junho de 2011;

CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Resultados entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Planejamento Estratégico da Secretaria
Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida; e

CONSIDERANDO a orientação CVL/SUBGC nº 001, de 14 de junho de 2011;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer metas e indicadores de desempenho e fixar critérios de distribuição,
no âmbito da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, da
parcela variável da gratificação, em consonância com as disposições constantes do
Decreto nº 33.887, de 2 de junho de 2011, e com as metas pactuadas no Acordo de
Resultados firmado com o Município do Rio de Janeiro para o exercício de 2011.

1


Art. 2º Para fins de distribuição da parcela variável da gratificação pelo exercício de
encargos especiais disciplinada pelo inciso II do art. 7º do Decreto nº 33.887, de 2 de
junho de 2011, serão adotados os seguintes critérios:
I – Cumprimento de metas setoriais estabelecidas para os setores integrantes da
estrutura da SESQV, nos termos do art. 7º desta Resolução;
II – Resultado obtido na Avaliação de Desempenho Individual dos servidores lotados na
SESQV, nos termos dos arts. 8º a 12 da presente Resolução.
Art. 3º Somente os setores que atingirem as metas estabelecidas definidas no ANEXO
I estarão elegíveis à distribuição da bonificação variável.
Parágrafo único. O Gestor de cada setor da Secretaria Especial de Envelhecimento
Saudável e Qualidade de Vida deverá definir quem são os servidores que se
destacaram no atendimento das metas através de avaliações qualitativas definidas no
ANEXO II.
Art. 4º A distribuição da bonificação variável seguirá o critério de classificação com os
seguintes parâmetros:
I – Os servidores que estiverem atuando em setores da SESQV que tiveram suas
metas alcançadas, receberão 0,10 do seu 13º salário do ano anterior ao do pagamento;
II – O montante restante da premiação da Secretaria Especial de Envelhecimento
Saudável e Qualidade de Vida deverá ser distribuído a partir da avaliação que consta
no ANEXO II;
Art. 5º Todos os servidores que estiverem atuando na Secretaria Especial de
Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida terão como remuneração máxima o
dobro do valor atribuído a título de 13º salário, referente ao exercício objeto do Acordo
de Resultado, somada a parcela fixa e variável.
Art. 6º Os servidores que se destacaram perceberão a gratificação variável tratada no
Inciso II do art. 4º, devendo ser respeitado o seguinte critério:
I – nota 10: 2 salários de bonificação;
II – nota menor que 10 e maior ou igual a 9: 1,8 salários de bonificação;
III – nota menor que 9 e maior ou igual a 8: 1,6 salários de bonificação.

2


METAS SETORIAIS

Art. 7º A apuração do resultado das metas setoriais deverá ocorrer até 15/03/2012.
§ 1º As metas setoriais deverão ser acompanhadas pelo Gestor de cada setor da
Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, conforme
ANEXO I.
§ 2º A nota atribuída para o desempenho de cada servidor poderá variar entre 2 (dois) não cumprido e 10 (dez) - cumprido plenamente, sendo calculada como a média
simples das notas atribuídas na avaliação individual.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E DO GESTOR

Art. 8º A distribuição da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais a que se
reporta o art. 2º desta Resolução aos servidores lotados nos setores premiados, será
efetivada através do Instrumento de Avaliação de Desempenho constante do ANEXO
II.
Art. 9º Para fins da avaliação dos servidores prevista no ANEXO II serão considerados
dois tipos de avaliação de desempenho – Gestor e Individual:
I - Gestor – aplicada a servidores ocupantes de cargo em comissão e que tenham
servidores diretamente a eles subordinados;
II - Individual – aplicada aos demais servidores não enquadrados no inciso I deste
artigo.
Parágrafo único. Todos os servidores serão avaliados pelos seus respectivos gestores
imediatos.
Art. 10. A Avaliação de desempenho do tipo Individual será realizada levando em
consideração os seguintes fatores:
I – TRABALHO EM EQUIPE: esforço para desenvolver as atividades em equipe,
valorizando o trabalho em conjunto na busca de resultados comuns e do
compartilhamento do conhecimento;
II – CUMPRIMENTO DE METAS E PRAZOS ESTABELECIDOS COM QUALIDADE:
esforço para cumprir com qualidade metas e prazos dentro dos critérios estabelecidos

3


para alcance dos resultados da SESQV, em atendimento à sua missão, projetos e
processos;
III – COMPROMETIMENTO: responsabilização pelos trabalhos dos quais é incumbido,
demonstrando interesse em entender e atender aos objetivos dos trabalhos;
IV – ASSIDUIDADE: comparecimento regular e permanência no local de trabalho, de
forma produtiva;
V – INICIATIVA: esforço empreendedor no âmbito de atuação para a solução de
problemas e o desenvolvimento profissional; e
VI

–

APROVEITAMENTO

DOS

RECURSOS

E

RACIONALIZAÇÃO

DOS

PROCESSOS: esforço na utilização dos sistemas, ferramentas e métodos para
otimizar os trabalhos.
Art. 11. Na avaliação de desempenho do tipo Gestor serão adotados os mesmos
fatores estabelecidos no art. 9º, à exceção do fator de desempenho TRABALHO EM
EQUIPE, que será substituído pelo fator LIDERANÇA.
Parágrafo único. Entende-se como fator LIDERANÇA, o esforço para comandar e
orientar a equipe, promovendo a integração do grupo e o desenvolvimento profissional
de seus integrantes.
Art. 12. Para cada fator de desempenho constante da Avaliação, será atribuída nota
que poderá variar entre 2 (dois) e 10 (dez) pontos, conforme indicadores de
desempenho definidos no ANEXO II.
Parágrafo único. Na avaliação de cada fator de desempenho não será dada nota
fracionada, sendo o total da avaliação do servidor apurado pela média simples das
notas atribuídas.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. Os casos omissos serão decididos pela Secretária Especial de Envelhecimento
Saudável e Qualidade de Vida.
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.

4


CRISTIANE BRASIL

D. O RIO 16.09.2011
ANEXO I
METAS DOS SETORES DA SESQV – GESTÃO 2011
SETOR

META

PESO

SESQV/GAB e

Concluir o atendimento de 30.000 idosos nos Programas

70

SESQV/SUB

e Projetos da SESQV.

SESQV/ADS

Concluir a instalação de 30 Academias da Terceira Idade

30

Realizar procedimentos formais para execução dos

70

programas, projetos e atividades.
Realizar procedimentos formais para as instalações das

30

Academias da Terceira Idade.
SESQV/CPEP

Realizar pesquisas, estudos e elaborar programas e

40

projetos visando atender idosos.
Realizar pesquisas e estudos de áreas para instalação

20

das Academias da Terceira Idade.

SESQV/CEV

Acompanhar e emitir relatório de atendimento.

40

Promover eventos de divulgação dos programas e

100

projetos visando atender idosos.
SESQV/CSS/CCI

Realizar pesquisas, estudos e elaborar programas e

40

projetos visando atender idosos.
Realizar procedimentos formais para execução dos

30

programas, projetos e atividades.
Acompanhar e emitir relatório de atendimento.

5

30


ANEXO II
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
Período de avaliação:

Data:

I - IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO
Nome:

Matrícula:

Cargo:

Função:

Lotação:

Unidade de exercício:

Nº de avaliados:
Assinatura:

II - IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR
Nome:

Matrícula:

Cargo:

Função:

Lotação:

Unidade de exercício:

Nº de avaliados:
Assinatura:

III – PONTUAÇÃO
NOTA

FATORES
1 - TRABALHO EM EQUIPE
2 - CUMPRIMENTOS DE METAS E PRAZOS ESTABELECIDOS COM QUALIDADE
3 - COMPROMETIMENTO
4 - ASSIDUIDADE
5 - INICIATIVA
6 - APROVEITAMENTO DOS RECURSOS E RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS

TOTAL (Σ de 1 a 6) / (6)

6


IV - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Fatores de

Descrição

Indicadores de Desempenho Avaliação

Desempenho

Chefia
Não se esforçou para o bom relacionamento e

1 – TRABALHO Esforço para desenvolver as atividades
EM EQUIPE

interação com a equipe, criando um clima

em equipe, valorizando o trabalho em

2

desagradável de trabalho.

conjunto na busca de resultados comuns

Não avaliou as sugestões dos membros da

e do compartilhamento do conhecimento.

equipe para diminuir suas dificuldades.
Não

compartilhou

o

conhecimento

para

promover a melhoria do desempenho da
equipe na busca de resultados comuns.
Raramente

se

esforçou

para

o

bom

relacionamento e interação com a equipe, não

4

se preocupando em criar e manter um bom
clima de trabalho.
Raramente avaliou sugestões dos membros da
equipe para diminuir suas dificuldades.
Raramente compartilhou o conhecimento para
promover a melhoria do desempenho da
equipe na busca de resultados comuns.
Algumas vezes se esforçou para o bom
relacionamento e interação com a equipe, às

6

vezes buscando criar e manter um bom clima
de trabalho.
Algumas

vezes

membros

da

avaliou

sugestões

dos

equipe para diminuir suas

dificuldades.
Algumas vezes compartilhou o conhecimento
para promover a melhoria do desempenho da
equipe na busca de resultados comuns.
Frequentemente se esforçou para o bom
relacionamento e interação com a equipe,
buscando criar e manter um bom clima de
trabalho.
Frequentemente
membros

da

avaliou

sugestões

dos

equipe para diminuir suas

dificuldades.
Frequentemente compartilhou o conhecimento
promovendo a melhoria do desempenho da
equipe na busca de resultados comuns.

7

8


IV - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Fatores de

Descrição

Indicadores de

Avaliação

Desempenho

Chefia

Desempenho
1 – TRABALHO EM
EQUIPE

Esforço

para

desenvolver

as

atividades em equipe, valorizando
o trabalho em conjunto na busca
de

resultados

comuns

e

do

compartilhamento

do

Sempre se esforçou para o bom
relacionamento e interação com a

10

equipe, buscando criar e manter um
bom clima de trabalho.
Sempre

avaliou

sugestões

dos

membros da equipe para diminuir suas

conhecimento.

dificuldades.
Sempre compartilhou o conhecimento
promovendo a melhoria do
desempenho da equipe na busca de
resultados comuns.

2 – CUMPRIMENTOS DE
METAS E PRAZOS
ESTABELECIDOS COM

Esforço

para

cumprir

com Não alcançou nenhuma das metas e

2

qualidade metas e prazos Não prazos estabelecidos.
alcançou nenhuma das metas e
prazos estabelecidos.

Alcançou parcialmente as metas e

4

prazos estabelecidos.

QUALIDADE

Alcançou as metas com qualidade e

6

prazos estabelecidos.
Alcançou as metas com qualidade e

8

antes dos prazos estabelecidos.
Superou as metas com qualidade e

10

antes dos prazos estabelecidos.

3COMPROMETIMENTO

Responsabilização pelos

Não demonstrou interesse para

trabalhos dos quais é incumbido,

entender e dedicação para atender aos

demonstrando pronto interesse

objetivos dos trabalhos prontamente.

2

em entender e atender aos
objetivos dos trabalhos.

Raramente demonstrou interesse para

4

entender e dedicação para atender aos
objetivos dos trabalhos prontamente.
Algumas vezes demonstrou interesse

6

para entender e dedicação para
atender aos objetivos dos trabalhos
prontamente.
Freqüentemente demonstrou interesse
para entender e dedicação para
atender aos objetivos dos trabalhos
prontamente.

8

8


Fatores de

Descrição

Desempenho
3COMPROMETIMENTO

Indicadores de

Avaliação

Desempenho

Chefia
10

Responsabilização pelos

Sempre demonstrou interesse em

trabalhos dos quais é incumbido,

entender e dedicação para atender aos

demonstrando pronto interesse

objetivos dos trabalhos prontamente.

em entender e atender aos
objetivos dos trabalhos.

4 - ASSIDUIDADE

Comparecimento Regular e

Frequentemente se ausentou do local

permanência no local de trabalho

de trabalho não tendo sido possível

de forma produtiva.

contar com a sua contribuição para a

2

realização dos trabalhos de forma
produtiva.
Algumas vezes se ausentou do local de

4

trabalho não tendo sido possível contar
com a sua contribuição para a
realização dos trabalhos de forma
produtiva.
Algumas vezes se ausentou do local de

6

trabalho e contribuiu parcialmente para
a realização dos trabalhos de forma
produtiva.
Raramente se ausentou do local de

8

trabalho e contribuiu parcialmente para
a realização dos trabalhos de forma
produtiva.
Raramente se ausentou do local de

10

trabalho e contribuiu para a realização
dos trabalhos de forma produtiva.

5 - INICIATIVA

Esforço empreendedor no âmbito
de atuação para a solução dos
problemas e o desenvolvimento

Não buscou solucionar as situações
simples da sua rotina de trabalho,
dependendo

constantemente

de

orientações para solucioná-las.

profissional.

2

Não apresentou alternativas para
solucionar problemas ou situações
inesperadas.
Buscou solucionar apenas situações
simples da sua rotina de trabalho,
dependendo de orientações de como
enfrentar as situações mais complexas.
Raramente apresentou alternativas
para solucionar problemas ou
situações inesperadas.

9

4


Fatores de

Descrição

Desempenho
5 - INICIATIVA

Indicadores de

Avaliação

Desempenho

Chefia

Esforço empreendedor no âmbito

.Identificou e resolveu algumas

de atuação para a solução dos

situações da rotina de seu trabalho,

problemas e o desenvolvimento

simples ou complexas.

profissional.

6

Algumas vezes apresentou alternativas
para solucionar problemas ou
situações inesperadas.
Identificou e resolveu com frequência
situações da rotina de seu trabalho,
simples ou complexas.

8

Freqüentemente apresentou
alternativas para solucionar problemas
ou situações inesperadas, além de se
desenvolver profissionalmente.
Foi seguro e dinâmico na forma como
identificou e resolveu as situações
simples e complexas da rotina de seu
trabalho.
Sempre apresentou idéias e soluções

10

alternativas para os mais diversos
problemas ou situações inesperadas,
além de se desenvolver
profissionalmente.

6 – APROVEITAMENTO

Esforço na utilização dos

Não procurou usar os sistemas,

DOS RECURSOS E

sistemas, ferramentas e métodos

ferramentas e métodos disponíveis

para otimizar os trabalhos.

para otimizar os trabalhos.

RACIONALIZAÇÃO DOS

Raramente procurou usar os sistemas,

PROCESSOS

2

4

ferramentas e métodos disponíveis
para otimizar os trabalhos.
Algumas vezes procurou conhecer e/ou

6

usar os sistemas, ferramentas e
métodos disponíveis para otimizar os
trabalhos.
Frequentemente procurou conhecer
e/ou usar todos os sistemas,
ferramentas e métodos disponíveis
para otimizar os trabalhos.

10

8


Fatores de

Descrição

Desempenho

Indicadores de

Avaliação

Desempenho

Chefia
10

6 – APROVEITAMENTO

Esforço na utilização dos

Sempre procurou conhecer e/ou usar

DOS RECURSOS E

sistemas, ferramentas e métodos

os sistemas, ferramentas e métodos

para otimizar os trabalhos.

para otimizar os trabalhos.

RACIONALIZAÇÃO DOS
PROCESSOS

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTORES
Período de avaliação:

Data:

I - IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO
Nome:

Matrícula:

Cargo:

Função:

Lotação:

Unidade de exercício:

Nº de avaliados:
Assinatura:

II - IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR
Nome:

Matrícula:

Cargo:

Função:

Lotação:

Unidade de exercício:

Nº de avaliados:
Assinatura:

.
11


III – PONTUAÇÃO
NOTA

FATORES
1 - TRABALHO EM EQUIPE
2 - CUMPRIMENTOS DE METAS E PRAZOS ESTABELECIDOS COM QUALIDADE
3 - COMPROMETIMENTO
4 - ASSIDUIDADE
5 - INICIATIVA
6 - APROVEITAMENTO DOS RECURSOS E RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS

TOTAL (Σ de 1 a 6) / (6)

IV - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE GESTORES
Fatores de

Descrição

Desempenho
1 - LIDERANÇA

Indicadores de

Avaliação

Desempenho

Chefia

Esforço para comandar e orientar

Não promoveu a integração do grupo e

a equipe, promovendo a

a solução de conflitos.

integração do grupo e o
desenvolvimento profissional de

Não orientou seus subordinados nas

2

atividades que determinou.

seus integrantes.
Não estimulou o desenvolvimento
profissional da equipe.
Não delegou, acompanhou e cobrou os
trabalhos.
Raramente promoveu a integração do
grupo e a solução de conflitos.
Raramente orientou seus subordinados
nas atividades que determinou.
Raramente estimulou o
desenvolvimento profissional da
equipe.
Raramente delegou, acompanhou e
cobrou os trabalhos.

12

4


Fatores de

Descrição

Desempenho
1 - LIDERANÇA

Indicadores de

Avaliação

Desempenho

Chefia

Esforço para comandar e orientar

Algumas vezes promoveu a integração

a equipe, promovendo a

do grupo e a solução de conflitos.

integração do grupo e o
desenvolvimento profissional de
seus integrantes.

Algumas vezes orientou seus

6

subordinados nas atividades que
determinou.
Algumas vezes estimulou o
desenvolvimento profissional da
equipe. Algumas vezes delegou,
acompanhou e cobrou os trabalhos.
Frequentemente promoveu boa
integração do grupo e a solução de
conflitos.
Frequentemente orientou seus
subordinados nas atividades que

8

determinou.
Frequentemente estimulou o
desenvolvimento profissional da
equipe.
Frequentemente delegou, acompanhou
e cobrou os trabalhos.
Sempre promoveu excelente
integração do grupo e a solução de
conflitos.
Sempre orientou seus subordinados
nas atividades que determinou.
Sempre estimulou o desenvolvimento
profissional da equipe.
Sempre delegou, acompanhou e
cobrou os trabalhos de forma
motivadora.

13

10


Fatores de

Descrição

Desempenho

Indicadores de

Avaliação

Desempenho

Chefia
2

2 – CUMPRIMENTOS DE

Esforço para cumprir com

Alcançou parcialmente as metas e

METAS E PRAZOS

qualidade metas e prazos dentro

prazos estabelecidos.

ESTABELECIDOS COM
QUALIDADE

dos critérios estabelecidos para o
alcance dos resultados da SESQV

Alcançou parcialmente as metas e

em atendimento à sua missão,

prazos estabelecidos.

projetos e processos.

Alcançou as metas com qualidade e

4
6

prazos estabelecidos.
Alcançou as metas com qualidade e

8

antes dos prazos estabelecidos.
Superou as metas com qualidade e

10

antes dos prazos estabelecidos.

3 - COMPROMETIMENTO

Responsabilização pelos

Não demonstrou interesse para

trabalhos dos quais é incumbido,

entender e dedicação para atender aos

demonstrando pronto interesse

objetivos dos trabalhos prontamente.

em entender e atender aos
objetivos dos trabalhos.

Raramente demonstrou interesse para

2

4

entender e dedicação para atender aos
objetivos dos trabalhos prontamente.
Algumas vezes demonstrou interesse

6

para entender e dedicação para
atender aos objetivos dos trabalhos
prontamente.
Frequentemente demonstrou interesse

8

para entender e dedicação para
atender aos objetivos dos trabalhos
prontamente.
Sempre demonstrou interesse para
entender e dedicação para atender aos
objetivos dos trabalhos prontamente.

14

10


Fatores de

Descrição

Desempenho
4 - ASSIDUIDADE

Indicadores de

Avaliação

Desempenho

Chefia
2

Comparecimento Regular e

Frequentemente se ausentou do local

permanência no local de trabalho

de trabalho não tendo sido possível

de forma produtiva.

contar com a sua contribuição para a
realização dos trabalhos de forma
produtiva.
Algumas vezes se ausentou do local de

4

trabalho não tendo sido possível contar
com a sua contribuição para a
realização dos trabalhos de forma
produtiva
Algumas vezes se ausentou do local de

6

trabalho e contribuiu parcialmente para
a realização dos trabalhos de forma
produtiva.
Raramente se ausentou do local de

8

trabalho e contribuiu parcialmente para
a realização dos trabalhos de forma
produtiva.
Raramente se ausentou do local de

10

trabalho e contribuiu para a realização
dos trabalhos de forma produtiva.

5 - INICIATIVA

Esforço empreendedor no âmbito
de atuação para a solução dos
problemas e o desenvolvimento

Não buscou solucionar as situações
simples da sua rotina de trabalho,
dependendo

constantemente

2

de

orientações para solucioná-las.

profissional.

Não apresentou alternativas para
solucionar problemas ou situações
inesperadas.
Buscou solucionar apenas situações
simples da sua rotina de trabalho,
dependendo de orientações de como
enfrentar as situações mais complexas.
Raramente apresentou alternativas
para solucionar problemas ou
situações inesperadas.

15

4


Fatores de

Descrição

Indicadores de

Avaliação

Desempenho

Chefia

Esforço empreendedor no âmbito

Identificou e resolveu algumas

6

de atuação para a solução dos

situações da rotina de seu trabalho,

Desempenho
5 - INICIATIVA

problemas e o desenvolvimento

simples ou complexas. Algumas vezes

profissional.

apresentou alternativas para solucionar
problemas ou situações inesperadas.
Identificou e resolveu com frequência

8

situações da rotina de seu trabalho,
simples ou complexas.
Freqüentemente apresentou
alternativas para solucionar problemas
ou situações inesperadas, além de se
desenvolver profissionalmente.
Foi seguro e dinâmico na forma como
identificou e resolveu as situações

10

simples e complexas da rotina de seu
trabalho.
Sempre apresentou idéias e soluções
alternativas aos mais diversos
problemas ou situações inesperadas,
além de se desenvolver
profissionalmente.

6 – APROVEITAMENTO

Esforço na utilização dos

Não procurou usar os sistemas,

DOS RECURSOS E

sistemas, ferramentas e métodos

ferramentas e métodos disponíveis

para otimizar os trabalhos.

para otimizar os trabalhos.

RACIONALIZAÇÃO DOS

Raramente procurou usar os sistemas,

PROCESSOS

2

4

ferramentas e métodos disponíveis
para otimizar os trabalhos.
Algumas vezes procurou conhecer e/ou

6

usar todos os sistemas, ferramentas e
métodos disponíveis para otimizar os
trabalhos.
Procurou conhecer e/ou usar todos os

8

sistemas, ferramentas e métodos
disponíveis para otimizar os trabalhos.
Sempre procurou conhecer e/ou usar o
sistemas, ferramentas e métodos para
otimizar os trabalhos.

16

10