DECRETO Nº 39099

DE 19 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana –
COMLURB.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/504.241/2014 de 19 de maio de
2014,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Companhia Municipal de Limpeza
Urbana - COMLURB, os órgãos abaixo discriminados:
CÓD.

DENOMINAÇÃO

U.A.

SIGLA U.A

045833

Gerência Adjunta Avenida Brasil

COMLURB/DSO/OGE/OGB

045830

Gerência Adjunta de Comunicação Interna e Eventos

COMLURB/DGP/GCC/GGN

045832

Gerência Adjunta de Serviços Compartilhados

COMLURB/DSO/OGE/OGC

045831

Gerência Adjunta de Serviços Extraordinários

COMLURB/DSO/OGE/OGS

045829

Gerência de Informações Gerenciais e Auditoria

COMLURB/DGP/GCS/GGI

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no “caput” deste artigo são as constantes do ANEXO,
que acompanha o presente Ato.
Art.2º Fica alterada a denominação e/ou sigla do Órgão abaixo relacionado, conforme
se segue:
I - De:
042511

Para:
COMLURB/DSO/OGE

Gerência

de

042511

Serviços Extraordinários

COMLURB/DSO/OGE

Gerência

Serviços Extraordinários e Vias Especiais
1

de


Art. 3º Ficam excluídos, da estrutura organizacional da Companhia Municipal de
Limpeza Urbana – COMLURB, os órgãos abaixo discriminados:
CÓD.

DENOMINAÇÃO

U.A.

SIGLA U.A

045417

Gerência Adjunta de Informações Gerenciais e Auditoria

COMLURB/DGP/GCS/GGI

045419

Gerência de Comunicação Interna e de Eventos

COMLURB/DGP/GCC/GGN

Art.4º Fica alterada a Codificação Institucional do Emprego de Confiança da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na forma que segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

20897

15007

41144

14846

2154

5017

41157

42511

32358

42511

41137

45829

32359

42511

41135

45829

32761

42511

41136

45829

32762

42511

41138

45829

32764

42511

41139

45830

32766

42511

41140

45830

32767

42511

41141

45830

32363

42511

41142

45830

32364

42511

41143

45830

39792

42511

41147

45831

36932

44674

41145

45831

36934

44674

41146

45831

39945

45417

41148

45831

39942

45417

41151

45832

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39943

45417

41149

45832

39946

45417

41150

45832

39948

45419

41152

45832

40666

45419

41155

45833

40667

45419

41153

45833

40668

45419

41154

45833

40377

45419

41156

45833

39949

45419

Art. 5º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2014; 450º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 20.08.2014

3


ANEXO
Estrutura Organizacional

045833

COMLURB/DSO/OGE/OGB

041156

Gerente Adjunto

041155

Encarregado I

041153

Encarregado III

041154

Encarregado III

045830

COMLURB/DGP/GCC/GGN

041142

Coordenador Técnico

041141

Coordenador de Projeto

041143

Gerente Adjunto

041140

Coordenador de Processo

041139

Assistente II

045832

COMLURB/DSO/OGE/OGC

041152

Gerente Adjunto

041151

Encarregado I

041149

Encarregado III

041150

Encarregado III

045831

COMLURB/DSO/OGE/OGS

041148

Gerente Adjunto

041147

Encarregado I

041145

Encarregado III

041146

Encarregado III

045829

COMLURB/DGP/GCS/GGI

041138

Gerente de Departamento C

041137

Assistente Especial Técnico

Gerência Adjunta Avenida Brasil

Gerência Adjunta de Comunicação Interna e Eventos

Gerência Adjunta de Serviços Compartilhados

Gerência Adjunta de Serviços Extraordinários

Gerência de Informações Gerenciais e Auditoria

4


045829

COMLURB/DGP/GCS/GGI

041135

Coordenador de Processo

041136

Coordenador de Processo

Gerência de Informações Gerenciais e Auditoria

Competências

045833 COMLURB/DSO/OGE/OGB Gerência Adjunta Avenida Brasil
• Gerenciar a execução, em sua jurisdição geográfica (AP05), dos serviços de limpeza
de logradouros e coleta de resíduos gerados na Avenida Brasil, que compreendem:
• roçada mecânica de pequeno e grande porte;
• varrição manual e mecanizada;
• limpeza de valas; de ralos e sarjetas;
• limpeza, capina e remoção de resíduos sólidos em recuos de socorro e em recuos de
pontos de ônibus;
• limpeza de passarelas;
• limpeza e conservação do mobiliário urbano;
• capina e raspagem;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
• planejar, gerenciar e fiscalizar as operações de limpeza de logradouros e coleta de
resíduos gerados;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros Órgãos Municipais, nas emergências e
ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• supervisionar a execução das atividades administrativas da Gerência Adjunta.

5


045830 COMLURB/DGP/GCC/GGN Gerência Adjunta de Comunicação Interna e
Eventos
• Planejar, gerenciar a execução e controlar o processo de Comunicação Interna,
constituído de práticas e processos comunicativos que transmitam informações
importantes, de forma organizada, clara e objetiva aos empregados, mantendo-os
informados sobre:
• as diretrizes, programas e projetos prioritários da Companhia;
• ações e cumprimento de metas dentro da estratégia empresarial;
• normas e regulamentos a serem observados;
• comportamentos e posturas desejadas;
• resultados alcançados pela organização;
• cenário em que se acha inserida a organização de forma a estimular o engajamento
dos empregados em ações e atividades específicas;
• gerenciar os grupos de Coral, teatro e pagode Chegando de Surpresa da COMLURB,
analisando e organizando as suas atividades culturais;
• planejar, promover, coordenar, executar e controlar os eventos de interesse da
Diretoria de Gestão e Pessoas.

045832 COMLURB/DSO/OGE/OGC Gerência Adjunta de Serviços Compartilhados
• Gerenciar na área da AP05 o compartilhamento de equipamentos mecanizados de
varrição, capina, lavagem e remoção, bem como as ações preventivas de limpeza de
modo a contribuir para a eficácia do sistema de drenagem (ralos e margens de canais),
no que compreendem:
• varrição manual e mecanizada;
• roçada mecânica de pequeno e grande porte;
• capina e raspagem;
• limpeza de valas; de ralos e sarjetas;
• lavagens de logradouros;
• remoção de resíduos sólidos;
• planejar, gerenciar e fiscalizar os compartilhamentos de equipamentos e as
operações de limpeza de logradouros e coleta de resíduos gerados;

6


• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• interagir com órgãos da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e outros
Órgãos Municipais, nas emergências e ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• supervisionar a execução das atividades administrativas da Gerência Adjunta.

045831 COMLURB/DSO/OGE/OGS Gerência Adjunta de Serviços Extraordinários
• Realizar serviços de Limpeza Urbana em eventos fora da programação normal extraordinários - e demandas não rotineiras de clientes externos, além de apoio aos
serviços da Defesa Civil do Município;
• Apoiar a operação de Controle Urbano;
• planejar, acompanhar e fiscalizar ações conjugadas - gerências/bairros;
• Executar:
• borrifação de águas nos jardins - (pipa d'água);
• operação de roçada mecanizada (ceifadeira e cortador de grama);
• operação de remoção mecanizada;
• limpeza de encostas e valas;
• limpeza de viadutos e avenidas;
• Apoiar:
• limpeza nos diversos eventos apoiados pela Prefeitura;
• outros órgãos do Município, Coordenadorias Especiais das Áreas de Planejamento e
Defesa Civil, operacionalmente;
• remover carcaças de veículos e animais mortos em logradouros - em áreas /
gerências sem o equipamento necessário e/ou em falta momentânea;
• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros Órgãos Municipais, nas emergências e
ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• supervisionar a execução das atividades administrativas da Gerência Adjunta.

7


045829 COMLURB/DGP/GCS/GGI Gerência de Informações Gerenciais e Auditoria
• Planejar e gerenciar a execução dos programas e controlar os processos de geração
de informação que apoiam as tomadas de decisões administrativas;
• criar e manter o Sistema de Informação Gerencial (SIG), relativo à Gestão de
Pessoas;
• prestar informações funcionais e cadastrais aos órgãos da COMLURB;
• auditar as práticas de Gestão de Pessoas de forma a garantir que as ações estejam
de acordo com as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes
estabelecidas pela Diretoria para as atividades, bem como evitar, detectar e tratar
qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer.

8