RESOLUÇÃO SME Nº 1161

DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.

Define projetos estratégicos de correção de
fluxo na Rede Pública do Sistema Municipal de
Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá
outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e;

CONSIDERANDO o disposto na alínea “b” do inciso V do art. 24 da Lei Federal nº
9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a necessidade e a importância da correção de fluxo para estimular
os alunos em defasagem idade/ano de escolaridade e favorecer sua inserção social,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam instituídos os projetos estratégicos de correção de fluxo abaixo
discriminados:
I - Realfabetização 1 – para alunos do 4º ao 5º Ano, não alfabetizados, com defasagem
idade/ano de escolaridade igual ou superior a 2 anos;
II - Realfabetização 2A – para alunos do 6º Ano, considerados não alfabetizados, com
defasagem idade/ano de escolaridade igual ou superior a 2 anos;
III - Realfabetização 2B – para alunos do 6º Ano, considerados alfabetizados em nível
rudimentar ou básico, com defasagem idade/ano de escolaridade igual ou superior a 2
anos;
IV- Aceleração 1A – para alunos oriundos do projeto Realfabetização 1 e alunos do 3º
e do 4º Ano, alfabetizados, com defasagem idade/ano de escolaridade igual ou
superior a 2 anos;
V- Aceleração 1B - para alunos do 5º Ano, alfabetizados, com defasagem idade/ano de
escolaridade igual ou superior a 2 anos;
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VI - Aceleração 2 – para alunos do 6º Ano, alfabetizados, com defasagem idade/ano de
escolaridade igual ou superior a 2 anos;
VII - Aceleração 3 – para alunos do 7º e do 8º Ano, alfabetizados, com defasagem
idade/ano de escolaridade igual ou superior a 2 anos;
VIII - Aceleração 2A – a ser implantado em 2012, para atender à necessidade de
aceleração de alunos com defasagem idade/ano de escolaridade, oriundos do 6º Ano e
dos projetos Realfabetização 2B e Aceleração 1B.
§ 1º O projeto estratégico Aceleração 2 terá a duração de dois anos letivos. Os demais
projetos estratégicos terão a duração de um ano letivo.
§ 2º O aluno que sair de qualquer um dos projetos estratégicos, em qualquer momento
de sua duração, retornará ao seu grupamento de origem.
Art. 2º Consideram-se defasados os alunos que se enquadrarem nas situações abaixo
descritas (data de nascimento) em relação ao Ano de escolaridade regular indicado
para 2012, segundo seu resultado final:

ANO DE ESCOLARIDADE

OS NASCIDOS ATÉ

3º ANO

31/03/2002

4º ANO

31/03/2001

5º ANO

31/03/2000

6º ANO

31/03/1999

7º ANO

31/03/1998

8º ANO

31/03/1997

9º ANO

31/03/1996

Art. 3º A avaliação dos alunos dos projetos estratégicos de correção de fluxo
considerará, para a atribuição do conceito global, os objetivos previstos no projeto.
§ 1º Nos projetos estratégicos Realfabetização 1, Realfabetização 2A, Realfabetização
2B, Aceleração 1A e Aceleração 1B, o aluno receberá, a cada bimestre, um conceito
global.
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§ 2º No projeto estratégico Aceleração 2, a avaliação seguirá os seguintes passos:
a) no primeiro módulo, o aluno receberá, a cada bimestre, uma média das atividades
de avaliação realizadas pelo professor, em Língua Portuguesa e em Matemática;
b) no final de cada um dos demais módulos, o aluno receberá, em cada disciplina, uma
média das atividades de avaliação realizadas pelo professor;
c) o aluno terá, a cada bimestre, nas disciplinas Inglês e Educação Física, uma nota de
0 (zero) a 10 (dez), fazendo-se sua média final nessas disciplinas, ao final do projeto;
d) ao final do projeto, o aluno receberá um conceito global.
§ 3º No projeto estratégico Aceleração 3, a avaliação seguirá os seguintes passos:
a) o aluno receberá, a cada módulo, uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), que constituirá
sua nota final na disciplina do módulo;
b) o aluno terá, a cada bimestre, nas disciplinas Língua Estrangeira e Educação Física,
uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), fazendo-se sua média final nessas disciplinas, ao final
do ano letivo;
c) ao final do ano letivo, o aluno receberá um conceito global.
§ 4º Nos projetos estratégicos Aceleração 2 e Aceleração 3, o aluno que obtiver nota
final inferior a 5 (cinco) no módulo, será reavaliado e, se receber nota igual ou superior
a 5 (cinco), esta substituirá a nota final do módulo.
Art. 4º Ao final do ano letivo, os alunos serão enturmados para o ano seguinte, de
acordo com seu Conceito Global final:
I – Os alunos do projeto estratégico Realfabetização 1 serão enturmados:
a) no projeto Aceleração 1A, se conceituados com MB, B e R;
b) no Ano de escolaridade de origem, se conceituados com I.
II - Os alunos do projeto estratégico Realfabetização 2A serão enturmados:
a) no 7º Ano, se conceituados com MB ou B;
b) no projeto Realfabetização 2B, se conceituados com R;
c) no 6º Ano, se conceituados com I e defasados;
d) no PEJA, se conceituados com I e com idade igual ou superior a 17 anos.
III - Os alunos do projeto estratégico Realfabetização 2B serão enturmados:
a) no projeto Aceleração 3, se conceituados com MB;
b) no projeto Aceleração 2A, se conceituados com B e R;
c) no 6º Ano, se conceituados com I e defasados;
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d) no PEJA, se conceituados com I e com idade igual ou superior a 17 anos.
IV – Os alunos do projeto estratégico Aceleração 1A serão enturmados:
a) no 6º Ano, se conceituados com MB, B ou R e não defasados;
b) no projeto Aceleração 2A, se conceituados com MB, B ou R e defasados.
c) no 4º Ano, se, oriundos do 3º Ano, forem conceituados com I e estiverem defasados;
d) no 5º Ano, se, oriundos do 4º Ano ou do Realfabetização 1, forem conceituados com
I e estiverem defasados;
e) no PEJA, se conceituados com I e com idade igual ou superior a 17 anos.
V – Os alunos do projeto estratégico Aceleração 1B serão enturmados:
a) no 7º Ano, se conceituados com MB, B ou R e não defasados;
b) no projeto Aceleração 3, se conceituados com MB ou B e defasados;
c) no projeto Aceleração 2A, se conceituados com R e defasados;
d) no 6º Ano, se conceituados com I;
e) no PEJA, se conceituados com I e com idade igual ou superior a 17 anos.
VI – Os alunos do projeto estratégico Aceleração 2 continuam cursando este projeto
até o final de 2012, quando:
a) concluirão o Ensino Fundamental, se conceituados com MB, B ou R;
b) serão enturmados no 8º Ano, se conceituados com I;
c) serão enturmados no PEJA, se conceituados com I e com idade igual ou superior a
17 anos.
VII – Os alunos do projeto estratégico Aceleração 3:
a) concluirão o Ensino Fundamental, se conceituados com MB, B ou R;
b) serão enturmados no 8º Ano, se conceituados com I e com idade até 16 anos;
c) serão enturmados no PEJA, se conceituados com I e com idade igual ou superior a
17 anos.
§ 1º Os alunos que não obtiverem sucesso no projeto Realfabetização 1, conforme
consta da alínea b do inciso I deste artigo, serão inseridos, no início do ano letivo
seguinte, no projeto Nenhuma Criança a Menos e receberão atividades de
realfabetização no contraturno, em sistema de tutoria.
§ 2º Para os alunos dos projetos Realfabetização 2A e Realfabetização 2B que forem
enturmados no 6º Ano, a Unidade Escolar deverá elaborar projeto especial de reforço
escolar.
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Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenadoria de Educação, da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.

CLAUDIA COSTIN

D. O RIO 11.10.2011

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