ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 46.013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 226, de 20 de novembro de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° - É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 20 e 21 de novembro de 2008,
SÉRGIO CONDE DE ABITE SILVA quando participará, na condição de palestrante, do
Seminário Gestão da Informação Arquivística Pública, em Porto Alegre/RS.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto relativas ao transporte
aéreo, hospedagem e alimentação correrão por conta da Secretaria da Secretaria da
Administração e dos Recursos Humanos, por intermédio do Projeto 6415, recurso 0001,
Rubricas 3.3.90.39.3978 e 3.3.90.39.3936.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 19 de novembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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