DECRETO RIO Nº 42911

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre o expediente nas Escolas,
Creches

e

Espaços

de

Desenvolvimento

Infantil da Rede Pública de Ensino do Rio de
Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º As Escolas, Creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil da Rede Pública de
Ensino do Rio de Janeiro não terão expediente, permanecendo fechadas, nos dias 2 e
3 de março de 2017.
Parágrafo único. Estes dias serão considerados recesso escolar para os profissionais
de Educação, lotados nas Unidades Escolares, que não estiverem em gozo de férias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 02.03.2017

1