DECRETO RIO Nº 28243

DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS e dá
outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/903.667/2020

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Gerência de Análise Agropecuária e Controle de Produtos Complexo Zona Sul - S/IVISA-RIO/LASP/GAACP-2, código 51004, na estrutura
organizacional do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de
Inspeção Agropecuária, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do Anexo I
deste Ato.
Art. 2º Ficam alteradas as denominações e as siglas dos seguintes órgãos:
I- De:

Para:
46659 S/IVISA-RIO/LASP/GAACP-1 -

46659 S/IVISA-RIO/LASP/GLP -

Gerência de Análise Agropecuária e Controle de

Gerência de Laboratórios de Controle de Produtos

Produtos - Complexo Zona Norte

50976 S/IVISA-RIO/LASP/GBMOL -

50976 S/IVISA-RIO/LASP/GBMOL -

Gerência de Biologia Molecular

Gerência de Biologia Molecular e Virologia

Art. 3º Ficam consolidadas as competências do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária,
Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária - S/IVISA-RIO, conforme consta do
Anexo II deste Ato.
Art. 4º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

79516

1815

79841

43766

1


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

79508

1815

79842

45939

79509

1815

79843

45939

79510

1815

79844

45939

79511

1815

79832

45939

79514

1815

79840

45939

79537

43766

79839

48091

66816

45939

79833

49102

79599

45949

79836

49102

68966

46492

79829

50963

66809

46492

79835

50964

79592

46659

79830

50969

79559

48091

79831

50972

79527

50963

79838

50977

79558

50969

79845

50978

79561

50970

79837

50979

79572

50972

79834

50979

79610

50979

79846

50981

79608

50979

79847

50981

79607

50979

79848

50981

79622

50981

79849

50981

79616

50981

79850

50981

79617

50981

79828

51004

79619

50981

79827

51004

79620

50981

Art. 5º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 6º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos seguintes cargos comissionados:
I - De:

Para:

De:

Para:

De:

Para:

79509

79847

79610

79846

79508

79833

79511

79848

79599

79840

79510

79835

79514

79849

79572

79831

79608

79834

2


I - De:

Para:

De:

Para:

De:

Para:

79622

79845

79558

79830

79527

79829

79616

79842

79559

79839

68966

79836

79617

79843

79537

79850

43922

79828

79619

79841

66816

79838

79592

79827

79620

79844

77516

79837

66809

79832

Art. 7º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 50970.
Art. 8º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 02.12.2020

ANEXO I

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Gerência de Análise Agropecuária e Controle de Produtos

051004

S/IVISA-RIO/LASP/GAACP-2

079828

Gerente III

DAS06

079827

Secretário II

DAI04

- Complexo Zona Sul

3


ANEXO II

COMPETÊNCIAS

001815 S/IVISA-RIO Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de
Zoonoses e de Inspeção Agropecuária
• Planejar, implementar, controlar e avaliar, em consonância com as diretrizes de governo
e com os princípios emanados do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS e do
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA, a política de Vigilância
Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária para o Município;
• assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria;
• participar do planejamento e da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em
articulação com os demais órgãos;
• supervisionar, controlar, avaliar e integrar as ações de Vigilância Sanitária, Vigilância de
Zoonoses e de Inspeção Agropecuária de forma a eliminar, diminuir ou prevenir riscos e
agravos à saúde do indivíduo e da coletividade;
• propor, acompanhar, executar, controlar e avaliar as ações de Vigilância Sanitária,
Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, com base nos indicadores de saúde
e em articulação com os demais órgãos da Administração municipal;
• coordenar, junto aos diversos segmentos técnicos do IVISA-RIO, a elaboração do Plano
de Ação e das metas anuais do Instituto;
• elaborar e editar normas de sua competência, propor legislação afeta, bem como
analisar e emitir parecer técnico sobre matérias no tocante à Vigilância Sanitária,
Vigilância de Zoonoses e à Inspeção Agropecuária;
• promover a proteção da saúde da população, por meio de ações de vigilância sanitária,
vigilância de zoonoses e de inspeção agropecuária;
• exercer o controle das condições ambientais de higiene e salubridade que indiquem ou
possam indicar riscos à saúde individual e coletiva, notadamente no que diz respeito à
ocupação humana em estabelecimentos, locais e espaços de uso compartilhado, eventos
de massa ou de menor amplitude e em situações de confinamento;
• intervir sobre:
4


• o fluxo e a aglomeração de pessoas em estabelecimentos, ambientes, locais e
instalações de uso coletivo ou compartilhado, excetuando-se os domicílios e incluindo-se
os bens públicos do Município na forma da lei;
• os riscos e problemas decorrentes da produção, circulação e do consumo de bens,
produtos e serviços de interesse à saúde humana e animal, bem como dos
estabelecimentos de qualquer natureza onde haja a circulação de pessoas, estritamente
quanto aos aspectos de higiene e salubridade;
• exercer, supletivamente, a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras,
sobretudo em situações de emergência sanitária, no controle de acesso de viajantes nos
terminais de passageiros;
• exercer a vigilância sanitária e a inspeção agropecuária nos terminais rodoviários de
passageiros e de cargas;
• elaborar e divulgar normas técnicas e regulamentares, buscando a articulação com
instituições científicas e o segmento produtivo sujeito ao controle sanitário;
• buscar a consolidação institucional do conceito de saúde única, por meio da articulação
entre o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS e o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA;
• articular a ação e a cooperação intersetorial com órgãos das diferentes esferas da
Administração, voltadas ao compartilhamento de informações, à detecção de riscos e
problemas sanitários e à intervenção estatal qualificada;
• propor a instituição e definição dos valores de tarifas públicas, destinadas à
remuneração de atividades específicas executadas no âmbito do IVISA-RIO;
• delegar competência, por meio de ato próprio, para o exercício das funções inerentes às
autoridades sanitárias;
• gerir as ações de ouvidoria e atendimento às demandas e reclamações dos cidadãos;
• manter sistema de informação digital contínuo e permanente para fins cadastrais e
gerenciais das ações de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e à Inspeção
Agropecuária.

048080 S/IVISA-RIO/APG Assessoria de Planejamento e Gestão
• Assessorar a elaboração e supervisionar o planejamento das ações de Vigilância
Sanitária, Vigilância de Zoonoses e à Inspeção Agropecuária;
5


• participar da elaboração da proposta orçamentária, da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO e do Plano Plurianual - PPA, de acordo com as orientações do Sistema Municipal de
Orçamento;
• propor e coordenar:
• as revisões periódicas do Plano Estratégico do IVISA-RIO;
• o desenvolvimento e implantação de programas, projetos e processos necessários para
o acompanhamento quantitativo e qualitativo do Plano Estratégico;
• promover:
• a elaboração e implantação do Programa de Metas e Indicadores de Desempenho do
IVISA-RIO;
• a articulação entre os diferentes setores do IVISA-RIO, visando a integração do
processo de planejamento desde a sua elaboração e implementação até o monitoramento
e avaliação das ações e metas;
• e orientar o processo de elaboração do Plano Estratégico do IVISA-RIO;
• avaliar e alinhar as ações do IVISA-RIO com as diretrizes de governo;
• desenvolver:
• metodologias para o aprimoramento do Ciclo de Planejamento;
• instrumentos de registro e monitoramento das ações;
• propor:
• planos de ação com base nos indicadores de saúde, em articulação com as ações de
outros órgãos de saúde pública;
• indicadores para avaliação das ações.

049102 S/IVISA-RIO/ADI Assessoria de Demandas Institucionais
• Assessorar o titular do Instituto no atendimento de demandas oriundas do Poder
Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais órgãos de controle
externo;
• realizar estudos técnicos e atender às consultas jurídicas e normativas do Presidente e
oriundas das unidades administrativas do Instituto;
• analisar documentos e elaborar pareceres técnicos e jurídicos em matéria afeta à
Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e à Inspeção Agropecuária.

6


050981 S/IVISA-RIO/CEPIER Coordenadoria Especial de Promoção da Integridade,
Ética e Responsabilização
• Coordenar, nos termos da legislação vigente, a elaboração de:
• diretrizes para a adoção de padrões de conduta e comportamento ético dos agentes
públicos do Instituto e colaboradores externos;
• normas, diretrizes e procedimentos referentes às atividades de ambiente ético e
prevenção de atos ímprobos;
• normatização de meios consensuais de resolução de conflitos com colaboradores
externos, de quaisquer tipos de instrumentos jurídicos;
• realizar a avaliação de mecanismos e procedimentos internos de integridade, incentivo à
denúncia de irregularidades e à aplicação efetiva de Códigos de Ética e de Conduta aos
colaboradores externos, nos casos previstos na legislação vigente;
• avaliar a necessidade de instauração de procedimentos disciplinar-administrativos, nas
modalidades investigação preliminar e sindicância em face de agentes públicos do
Instituto, visando a apuração de irregularidades pertinentes a atos ímprobos e condutas
éticas no serviço público municipal, nos termos da legislação vigente;
• promover a disseminação das normas de conduta ética e probidade;
• executar procedimentos investigatórios e apuratórios de improbidade administrativa e
atos ilícitos praticados por servidores do Instituto, bem como ações correcionais dirigidas;
• coordenar, no IVISA-RIO, o canal de denúncia do cidadão contra atos ímprobos;
• coordenar, implementar, monitorar e avaliar a gestão da qualidade no IVISA-RIO.

050979 S/IVISA-RIO/CGEX Coordenadoria Geral Executiva
• Planejar, coordenar, supervisionar, controlar e avaliar as ações técnico-operacionais do
IVISA-RIO;
• promover a integração das áreas finalísticas do Instituto;
• coordenar as ações extraordinárias que envolvam mais de uma unidade técnicooperacional do IVISA-RIO;
• participar da elaboração e edição de normas de interesse da Vigilância Sanitária,
Vigilância de Zoonoses e da Inspeção Agropecuária.

7


050978 S/IVISA-RIO/CGIPE Coordenadoria Geral de Inovação, Projetos, Pesquisa e
Educação Sanitária
• Coordenar:
• a definição da política de educação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância sanitária
para os diferentes segmentos da sociedade;
• os procedimentos de licenciamento sanitário para atividades transitórias;
• o planejamento e a organização de eventos e cursos relativos à educação em saúde e
vigilância sanitária;
• promover:
• a integração com entidades de representações da sociedade, para atender demandas
relacionadas à educação em vigilância sanitária e saúde;
• a produção, o acesso e o intercâmbio permanente de conhecimentos e práticas para a
vigilância sanitária;
• e coordenar estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento técnico, científico e
cultural;
• estabelecer parcerias na área de educação e inovação em vigilância sanitária;
• definir estratégias para o fomento de pesquisas, no IVISA-RIO;
• participar do processo de elaboração dos planos estratégicos e de gestão, em conjunto
com os demais setores do IVISA-RIO;
• gerir o sistema de informação de vigilância sanitária no IVISA-RIO;
• criar mecanismos para comunicação e divulgação de informações entre os diversos
segmentos do IVISA-RIO;
• executar as atividades de comunicação institucional do Instituto de acordo com a
orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social.

050441

S/IVISA-RIO/CGIPE/ATI

Assessoria

de

Tecnologias

e

Sistemas

de

Informação
• Assessorar a Coordenadoria no planejamento e o desenvolvimento de projetos de
Tecnologia de Informação (TI) do IVISA-RIO;
• fiscalizar a execução de contratos do IVISA-RIO com empresas terceirizadas e
contratadas;
8


• atuar, em conjunto com a Empresa Municipal de Informática (IPLANRIO), na prospecção
e utilização de soluções de TI para o IVISA-RIO;
• acompanhar e desenvolver:
• levantamento de requisitos;
• soluções de TI;
• implantação de sistemas;
• prover instrumentos de gestão para o IVISA-RIO, assim como métodos para
disseminação de informações.

050963 S/IVISA-RIO/CGIPE/GAT Gerência de Atividades Transitórias
• Gerenciar, com referência às Atividades Transitórias:
• os procedimentos de licenciamento sanitário;
• ações de orientação e fiscalização para os diferentes segmentos;
• ações de capacitação para os diferentes segmentos;
• o atendimento presencial e o ambiente virtual para emissão de licença.

050962 S/IVISA-RIO/CGIPE/GES Gerência de Educação Sanitária
• Gerenciar:
• as diferentes estratégias de educação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância
sanitária;
• atividades de educação e orientação em vigilância sanitária, controle de zoonoses e
inspeção agropecuária;
• executar:
• atividades de capacitação e atualização para os técnicos, terceirizados e contratados do
IVISA-RIO;
• estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento técnico, científico e cultural.

046501 S/IVISA-RIO/CFS Coordenação de Fiscalização em Vigilância Sanitária
• Coordenar as atividades de:
• vigilância e fiscalização sanitária em estabelecimentos comercias de produtos e
prestadores de serviços de interesse sanitário, bem como sobre as atividades
relacionadas e fluxo de pessoas por ambientes de uso coletivo ou compartilhado,
incluindo-se o comércio ambulante, os feirantes e as demais atividades não localizadas;
9


• inspeção, fiscalização e vigilância sanitária dos alimentos, produtos para saúde e em
estabelecimentos de saúde e interesse à saúde ou em locais que causem ou possam
causar agravos a saúde individual ou coletiva;
• Pronto Atendimento de Fiscalização Sanitária (PAFS) na área de vigilância de alimentos,
executadas de forma contínua no atendimento às reclamações dos usuários com relação
às condições de higiene de estabelecimentos e produtos, bem como das demandas de
mesma natureza oriundas de órgãos públicos;
• promover integração com órgãos públicos e privados, nas respectivas áreas de
abrangência, estabelecendo parcerias;
• avaliar as atividades realizadas conforme os indicadores de produção, produtividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO;
• supervisionar e monitorar as ações de inspeção e vigilância sanitária realizadas pelos
auditores fiscais sanitário e agentes de inspeção sanitária;
• implementar as diretrizes estabelecidas para as ações de vigilância sanitária em sua
área de atuação;
• acompanhar as demandas do sistema informatizado do IVISA-RIO.

050443 S/IVISA-RIO/CFS/GTO Gerência Técnica de Operações
• Gerenciar, controlar e executar atividades relacionadas a:
• inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• Pronto Atendimento de Fiscalização Sanitária (PAFS);
• controle de recursos humanos, infraestrutura e recursos materiais para realização das
ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos, estabelecimentos e
ambientes;
• supervisionar o trabalho de campo;
• atualizar cadastro dos estabelecimentos e demais atividades de interesse da saúde
existentes em sua área de atuação;
• avaliar e emitir pareceres relativos a solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais sejam
necessárias as ações da vigilância sanitária, em sua área de atuação;
10


• realizar as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a
ambientes, produtos e serviços, em sua área de atuação;
• promover integração com outros órgãos de atuação em políticas públicas e de saúde
para ações conjuntas;
• consolidar relatórios das atividades realizadas.

050961 S/IVISA-RIO/CFS/GTO-1 Subgerência Operacional de Pronto Atendimento
• Realizar:
• as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em estabelecimentos fixos e
ambulantes com atividades relacionadas a alimentos em regime de pronto atendimento e
em eventos, durante todos os dias e em horário diurno e noturno;
• as ações sanitárias relativas à investigação de surtos, prevenção e controle de doenças
de origem alimentar em estabelecimentos com atividades, exclusivamente, em horário
noturno e/ou fins de semana;
• o cadastro de estabelecimentos com atividade relacionada a alimentos com
funcionamento exclusivo em horário noturno e/ou fim de semana;
• emitir parecer técnico em processos de:
• requerimento de licenciamento sanitário de estabelecimentos com atividades,
exclusivamente, em horário noturno e/ou fins de semana;
• licenciamento sanitário de estabelecimentos comerciais e comércio ambulante de
funcionamento noturno;
• participar de ações de fiscalização, em conjunto com outros órgãos, no horário noturno e
fins de semana;
• elaborar relatórios gerenciais.

043800 S/IVISA-RIO/CVA Coordenação de Vigilância Sanitária de Alimentos
• Coordenar o planejamento, monitorar, controlar e avaliar as atividades de inspeção,
fiscalização e vigilância sanitária dos gêneros alimentícios, dos estabelecimentos
comerciais de maior complexidade, dos locais onde se proceda seu fabrico,
beneficiamento, manipulação, acondicionamento e armazenamento, bem como de meios
de transporte, distribuição, venda ao público, ambulantes e quaisquer estabelecimentos
ou locais que possam causar agravos à saúde individual e coletiva;
11


• propor, elaborar e avaliar programas de vigilância sanitária de alimentos e de segurança
alimentar;
• participar de ações conjuntas, de caráter fiscalizatório ou não, com as demais unidades
do IVISA-RIO;
• analisar, emitir parecer final e conceder documentos de licenciamento de
estabelecimentos em alimentos;
• analisar e emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, recursos e
defesa de autuações e sanções aplicadas nas ações de Vigilância Sanitária em alimentos;
• emitir laudos conclusivos em processos licitatórios de gêneros alimentícios para a
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
• interagir com os diversos órgãos das esferas Federal, Estadual e Municipal, para
realização de ações conjuntas relacionadas com a área de alimentos;
• realizar ações de vigilância e fiscalização sanitária em ambientes e processos de
trabalho nos estabelecimentos e atividades de sua competência.

001898 S/IVISA-RIO/CVA/UNAD Unidade de Nutrição e Segurança Alimentar Annes
Dias
• Planejar, implementar e avaliar a política de alimentação e nutrição no Município do Rio
de Janeiro;
• implementar ações de promoção da alimentação saudável nos programas de
alimentação e fornecimento de gêneros alimentícios na Prefeitura;
• gerenciar, controlar e executar atividades relacionadas à inspeção, vigilância e
fiscalização sanitária em serviços de alimentação e nutrição em unidades institucionais da
Prefeitura;
• elaborar, executar e monitorar os programas voltados a sua área de atuação;
• acompanhar e assessorar o desenvolvimento das políticas de aquisição de
gêneros/produtos alimentícios nos programas de alimentação e nutrição da Prefeitura;
• definir parâmetros para contratação de serviços de preparo e fornecimento de
alimentação na Prefeitura;
• orientar tecnicamente projetos de obras e reformas das unidades da Prefeitura de
serviços de alimentação e nutrição;
• elaborar:
12


• especificações de gêneros/produtos alimentícios, de equipamentos, de materiais de
consumo e de utensílios dirigidos aos programas de alimentação e nutrição na Prefeitura;
• termos de referência para os processos de aquisição de gêneros/produtos alimentícios,
serviços de alimentação e nutrição para as unidades de saúde e outros órgãos da
Prefeitura;
• e implementar protocolos e materiais educativos visando a prevenção e o cuidado de
agravos nutricionais.
• assessorar os órgãos da municipalidade no planejamento e operacionalização dos
programas de alimentação e nutrição;
• monitorar dados relativos à vigilância alimentar e nutricional na atenção básica com o
objetivo de planejar ações e subsidiar políticas para a prevenção e o cuidado integral dos
agravos relacionados à alimentação e nutrição;
• participar:
• da elaboração de pesquisas na área de alimentação, nutrição e saúde, a fim de
subsidiar programas, projetos e ações relacionadas à alimentação e nutrição;
• das atividades de educação permanente dirigidas a profissionais de saúde envolvidos
em ações de alimentação e nutrição no Município;
• das atividades de educação permanente sobre higiene e boas práticas em serviços de
alimentação, voltadas aos dirigentes, responsáveis técnicos e manipuladores de
alimentos das unidades institucionais e estabelecimentos de ensino;
• analisar documentos e emitir parecer técnico relacionados a sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

050442 S/IVISA-RIO/CVA/UNAD/NIFE Núcleo de Inspeção e Fiscalização de
Unidades Institucionais e Estabelecimentos de Ensino
• Realizar:
• a inspeção, vigilância e a fiscalização dos processos de trabalhos relativos ao preparo e
à distribuição de alimentos em unidades institucionais e os estabelecimentos de ensino;
• as atividades relativas ao acompanhamento e avaliação das ações da promoção,
prevenção e controle de doenças relacionadas à alimentação e nutrição desenvolvidos na
rede municipal de saúde;
• monitorar as ações de nutrição e de cuidado nutricional desenvolvido nas unidades
institucionais e nos estabelecimentos de ensino;
13


• analisar documentos e emitir parecer técnico relacionados a sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

050972 S/IVISA-RIO/CVA/GTP Gerência Técnica de Programas
• Gerenciar a análise de documentos técnicos e emitir parecer especializado relativo à
vigilância de alimentos;
• analisar:
• em primeiro grau, recursos impetrados em face de ações fiscalizatórias na área de
alimentos, incluindo-se os pedidos de prorrogação de prazo;
• estudos das ocorrências para subsidiar ações de vigilância sanitária de alimentos;
• os recursos às notificações e encaminhá-los;
• monitorar os indicadores gerenciais;
• avaliar e conceder Autorização Sanitária Provisória para estabelecimentos na área de
alimentos;
• propor ações corretivas e/ou preventivas em vigilância e fiscalização sanitária na área de
alimentos, com base nos indicadores gerenciais;
• coletar e encaminhar amostras ao laboratório oficial, para fins de análise fiscal e controle
de qualidade;
• realizar:
• as ações de vigilância e fiscalização sanitária para investigação e controle de surtos de
doenças transmitidas por alimentos;
• a apreensão de amostras de alimentos realizadas em atendimento a denúncias, aos
programas de monitoramento da qualidade e às ações complementares relativas a laudos
com inconformidades;
• receber, analisar e encaminhar laudos analíticos de produtos, conforme procedimentos
estabelecidos na legislação vigente;
• notificar a empresa fabricante quando o laudo de análise indicar irregularidades;
• comunicar aos órgãos reguladores as inconformidades detectadas em alimentos,
segundo sua área de competência;
• orientar os setores quanto aos procedimentos a serem adotados, considerando os
laudos insatisfatórios;
• comunicar à vigilância epidemiológica quando do conhecimento e/ou acesso à
informação sobre ocorrência de doenças transmitidas por alimentos;
14


• inspecionar locais envolvidos com o surto de doenças transmitidas por alimentos para
identificação de pontos críticos na cadeia alimentar do alimento suspeito e adoção das
medidas de intervenção e controle;
• informar às áreas integrantes da investigação epidemiológica, sobre as ações
desenvolvidas e as medidas sanitárias adotadas;
• ministrar, em parceria com outros setores do IVISA-RIO e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• levantar dados relativos às ações da Vigilância Sanitária em alimentos.

050971 S/IVISA-RIO/CVA/GFE Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos
Complexos e Indústrias de Alimentos
• Gerenciar as atividades relativas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária nos
estabelecimentos de maior complexidade na área de alimentos, tais como indústrias,
cozinhas industriais, supermercados e congêneres;
• atender às reclamações dos consumidores relativas aos estabelecimentos de maior
complexidade;
• confeccionar a escala de plantão dos auditores fiscais sanitários e agentes de inspeção
sanitária, abrangendo, conforme a necessidade de serviço, os horários diurno e noturno,
bem como finais de semana e feriados;
• ministrar, em parceria com outros setores do IVISA-RIO e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• avaliar e emitir parecer técnico na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

048101 S/IVISA-RIO/CVS Coordenação de Vigilância Sanitária de Serviços e
Produtos de Interesse à Saúde
• Coordenar o planejamento, organizar, elaborar, monitorar e executar ações de vigilância
e fiscalização sanitária de produtos e estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde,
em serviços e atividades consideradas de maior complexidade, visando à mitigação de
riscos, melhoria da qualidade e segurança do paciente;
• definir políticas específicas, elaborar normatizações e ações educativas relacionadas a
atividades, produtos e serviços regulados em sua competência;
• participar na formulação de políticas e diretrizes em Vigilância Sanitária do IVISA-RIO;
15


• elaborar, propor e avaliar programas de Vigilância Sanitária, prestar apoio e cooperação
técnica aos órgãos federais e estaduais, no tocante ao controle do comércio de produtos
de saúde e medicamentos e às condições de funcionamento dos serviços de saúde e de
interesse à saúde;
• desenvolver ações conjuntas com outros órgãos para:
• fiscalização em estabelecimentos de interesse à saúde e atividades relacionadas,
atendendo às demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• investigação de eventos adversos relacionados a produtos e tecnologias em saúde;
• controlar o cadastro dos serviços de saúde e de interesse à saúde no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
• analisar e emitir parecer:
• sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa, solicitações de esclarecimentos
diversos, e recursos de autuações na sua área de atuação;
• conclusivo sobre a concessão do licenciamento sanitário de funcionamento de
estabelecimentos de saúde e de interesse à saúde, conforme legislação vigente;
• elaborar roteiros e relatórios de inspeção sanitária de sua área de atuação;
• gerenciar infraestrutura e recursos humanos adequados à execução de ações de
vigilância e fiscalização sanitária;
• incentivar a participação das equipes nas capacitações internas fomentando o
desenvolvimento dos recursos humanos para a cooperação técnico-científica intersetorial;
• participar na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação dos processos
de gestão da educação e do conhecimento no IVISA-RIO, em sua área de atuação;
• promover, implementar e apoiar, em sua área de atuação, estudos, pesquisas e
ferramentas que contribuam para o aperfeiçoamento das ações e incorporação de
inovações no IVISA-RIO.

050969 S/IVISA-RIO/CVS/GFS Gerência de Fiscalização de Serviços Assistenciais de
Saúde
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos
prestadores de serviços assistenciais de saúde que desenvolvam atividades consideradas
de alta e média complexidade;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
16


• elaborar e executar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária;
• adotar ações administrativas cabíveis frente às infrações sanitárias identificadas e
instaurar processos administrativos sanitários, conforme legislação vigente;
• analisar e emitir parecer técnico sobre:
• pedidos de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• requerimentos de credenciamento de serviços de saúde;
• elaborar roteiros e relatórios de inspeção sanitária, notas técnicas e relatórios gerenciais
de sua área de atuação;
• manter cadastro de estabelecimentos atualizado;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins e órgãos diversos para fiscalização,
atendendo às demandas sob sua competência, para investigação de eventos adversos,
surtos de doenças e agravos relacionados à sua área de atuação.

048091 S/IVISA-RIO/CVS/GFM Gerência de Fiscalização de Medicamentos, Produtos
de Interesse Sanitário e Serviços Farmacêuticos
•

Gerenciar

e

executar

as

ações

de

Vigilância

Sanitária,

Farmacovigilância,

Tecnovigilância, Cosmetovigilância e Vigilância de Saneantes, no Município do Rio de
Janeiro;
• controlar, monitorar, fiscalizar e regulamentar:
• a distribuição e armazenagem, transporte e comercialização de medicamentos, produtos
para saúde (correlatos), saneantes, cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e
agrotóxicos;
• drogarias, farmácias com manipulação e farmácias privativas de unidade de assistência
à saúde e serviços de assistência farmacêutica;
• monitorar a propaganda de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária;
• elaborar notas técnicas, alertas e comunicados relacionados à produtos e serviços;
• participar da implementação de programas de qualificação e capacitação dos
profissionais que realizam inspeção sanitária;
• implementar os procedimentos:
• estabelecidos no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS, referentes ao
planejamento e condução da inspeção sanitária; à classificação/categorização dos
estabelecimentos de acordo com o risco sanitário; e relativos à elaboração e entrega do
relatório de inspeção;
17


• de verificação das atividades de qualificação e validação nas inspeções sanitárias;
• realizar:
• investigação de eventos adversos e queixas técnicas relacionados à produtos sujeitos à
vigilância sanitária;
• acompanhamento das ações corretivas em resposta às observações descritas no
relatório de inspeção;
• ações de monitoramento da qualidade dos medicamentos e dos produtos no mercado,
com base nas informações de pós-mercado;
• adotar ações administrativas cabíveis frente às infrações sanitárias identificada;
• gerenciar a manutenção segura e controlada da informação referente ao processo de
inspeção sanitária;
• analisar e emitir parecer técnico sobre pedidos de licenciamento de estabelecimentos,
certificação de boas práticas e concessão de Autorização de Funcionamento, na sua área
de atuação;
• manter cadastro dos estabelecimentos atualizado.

046492 S/IVISA-RIO/CVZ Coordenação de Vigilância de Zoonoses
• Coordenar:
• o planejamento das ações de vigilância zoosanitária, no que tange ao controle das
populações animais e aos consequentes riscos e agravos à saúde pública, realizadas
pelas unidades do IVISA-RIO;
• as ações de vigilância sanitária em animais silvestres, sinantrópicos e peçonhentos de
interesse da saúde pública;
• as ações de fiscalização e aprovação do exercício das atividades relacionadas a
exposições, feiras de adoção e demais eventos com animais;
• planejar e supervisionar as ações relativas à prevenção e profilaxia das zoonoses,
incluindo as doenças transmitidas por vetores;
• formular políticas e diretrizes relativas ao Controle de Zoonoses, incluindo as
transmitidas por vetores, com base nos indicadores de saúde e em articulação com outros
órgãos;
• promover integração com órgãos públicos e privados para estabelecer investigação,
diagnóstico e pesquisa em zoonoses;
18


• integrar as ações de Controle de Zoonoses com diferentes órgãos/instituições, com
vistas a reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
• emitir:
• parecer conclusivo para licenciamento de estabelecimentos médicos-veterinários de
interesse da saúde, estabelecimentos de estética animal e que comercializem animais
vivos, sujeitos às ações de fiscalização e vigilância sanitária;
• documentos fiscais relacionados ao controle sanitário de estabelecimentos médicosveterinários de interesse à saúde, estabelecimentos de estética animal e que
comercializem animais vivos, eventos com animais e criações de animais no Município do
Rio de Janeiro;
• implantar sistema de informação contínuo e permanente para integrar as atividades das
unidades de Vigilância e Controle de Zoonoses com as demais ações de saúde, com
prioridade às ações de vigilância epidemiológica;
• gerenciar a notificação e investigação de zoonoses em animais, detectando e atuando
nos focos, epidemias e epizootias, na sua área de atuação;
• definir, avaliar, participar e acompanhar as atividades de divulgação e educação em
saúde nas ações de prevenção, profilaxia e controle de zoonoses, doenças transmitidas
por vetores e reservatórios animais, acidentes por animais peçonhentos e problemas
associados a animais sinantrópicos;
• realizar:
• ações de vigilância e fiscalização sanitária em ambientes e processos de trabalho nos
estabelecimentos e atividades de sua competência;
• estudos para convênios com estabelecimentos de ensino e instituições públicas.

043765 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV Centro de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman
• Coordenar as ações relativas ao diagnóstico e tratamento de zoonoses nos animais,
conforme normas federais, estaduais e municipais;
• articular-se com diferentes órgãos/instituições nas ações de controle de zoonoses;
• coordenar e supervisionar notificação de doenças de caráter zoonótico, de notificação
compulsória em nível municipal, estadual e ou federal;
• promover a integração com:
• empresas e órgãos públicos a fim de estabelecer parcerias, visando a investigação e
diagnóstico de zoonoses e outros agravos de importância em saúde pública;
19


• entes municipais e estaduais que executam ações de investigação, controle e
diagnóstico de zoonoses em animais hospedeiros e reservatórios;
• propor Planos de Contingência em relação às doenças emergentes relacionadas às
zoonoses e outros agravos de saúde pública.

050966 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/GCDI Gerência do Centro de Diagnóstico por Imagem
• Gerenciar as ações de apoio diagnóstico terapêutico por imagem em populações de
animais submetidas à investigação zoosanitária clínica e cirúrgica;
• analisar os exames radiológicos e emitir laudos correlacionados;
• atentar para as medidas de radioproteção;
• emitir relatórios relativos às atividades.

050965 S/IVISA-RIO/CVZ/CJV/GIZ Gerência de Investigação Clínica e Cirúrgica de
Zoonoses e de Canil
• Gerenciar a:
• realização de estudos clínicos e epidemiológicos para diagnóstico das zoonoses em
animais atendidos na Unidade;
• organização da prestação de serviços e as atividades concernentes ao diagnóstico,
investigação e tratamento da população animal acautelada na unidade e ambulatório;
• implantação de metodologias e de tecnologias, com finalidade diagnóstica para as
principais zoonoses e outros agravos que impactem diretamente a saúde pública;
• biossegurança relativa aos processos de trabalho desenvolvidos pelas equipes;
• realizar:
• cirurgias veterinárias para investigação, controle de zoonoses e controle de natalidade
de cães e gatos;
• projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais ou
federais, para vigilância e diagnóstico de doenças de importância em saúde pública em
locais e ambientes da cidade do Rio de Janeiro;
• ações e programas de saúde pública na área de cirurgia veterinária com vistas ao
controle de zoonoses;
• implantar e gerenciar a vigilância dos casos de zoonoses elencados como de interesse
para saúde pública, na integração com órgãos de vigilância epidemiológica, prevenção e
promoção da saúde;
20


• notificar as doenças zoonóticas e epizootias identificadas aos órgãos competentes;
• proceder à busca de fontes ambientais suspeitas de potencial zoonótico através de
casos clínicos ou epizoóticos;
• zelar pela saúde dos animais acautelados;
• promover ações de doação de animais acautelados e não reclamados.

043766 S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho
• Planejar e coordenar, no Município do Rio de Janeiro, as ações relativas à:
• identificação, prevenção e controle de zoonoses e doenças transmitidas por vetores e
reservatórios animais;
• vigilância e fiscalização sanitária de zoonoses de importância em saúde pública e de
animais de interesse econômico, no que tange aos ambientes e consequentes riscos e
agravos à saúde da população;
• fiscalizações em imóveis objetos de demolição no tocante a presença de animais,
certificando a ausência destes;
• educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses, doenças transmitidas por vetores e reservatórios, prevenção de problemas
associados a animais sinantrópicos e acidentes por animais peçonhentos;
• detecção, vigilância e controle dos focos e epizootias de zoonoses emergentes e
reemergentes;
• coordenar a notificação e investigação de zoonoses de interesse em saúde pública;
• integrar as ações de controle de zoonoses com diferentes órgãos/instituições para
reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
• elaborar e implantar projetos de monitoramento de vetores e populações de animais
hospedeiros e reservatórios;
• promover a integração com:
• serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para redução de riscos à saúde no
meio ambiente;
• serviços médicos e médicos-veterinários na detecção dos casos de doenças humanas
ou animais transmitidos por vetores, hospedeiros e reservatórios animais;
• órgãos municipais e estaduais que executem ações de controle de hospedeiros e
animais reservatórios.
21


048130 S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ/GPC Gerência de Programas de Controle de Zoonoses
• Gerenciar e executar:
• ações de vigilância e inspeção para controle de zoonoses de importância em saúde
pública e de animais de interesse econômico, no tocante ao ambiente e consequentes
riscos e agravos à saúde da população;
• vacinação antirrábica animal no município;
• ações de investigação e bloqueio de foco de Raiva animal e demais zoonoses no
município do Rio de Janeiro;
• ações de detecção, vigilância e controle dos focos e epizootias de zoonoses emergentes
e reemergentes;
• coleta e encaminhamento de amostras de animais suspeitos de zoonoses para exame
em laboratório oficial;
• participar do planejamento, coordenação e avaliação da Campanha Anual de Vacinação
Antirrábica Animal no município do Rio de Janeiro;
• encaminhar vítimas de agressões por animais para tratamento profilático antirrábico
humano nas unidades de saúde do município;
• avaliar os animais agressores e realizar vigilância epidemiológica da Raiva animal e
demais zoonoses, através da observação clínica dos mesmos, mantidos em observação
no Centro de Controle de Zoonoses e ou no domicílio;
• notificar:
• a ocorrência de eventos adversos temporalmente associados à vacinação contra raiva
animal em cães e gatos, aos órgãos competentes;
• os órgãos competentes sobre as epizootias e outros agravos de interesse da saúde
pública;
• promover a integração dos serviços médicos e médicos-veterinários para troca de
informações quanto a casos de agressões de animais;
• detectar casos de doenças humanas ou animais transmitidos por vetores, hospedeiros e
reservatórios animais;
• desenvolver ações conjuntas com os setores afins para investigação de surtos de
doenças e agravos relacionados à sua área de atuação;
• remover animais suspeitos de zoonoses de importância em saúde pública e agressores
ou potenciais causadores de agravos à saúde da população em vias públicas;
22


• alojar animais resgatados ou removidos em instalações do Centro de Controle de
Zoonoses, conforme as normas sanitárias, procedendo a coleta e o encaminhamento de
amostras para exames em laboratórios oficiais, quando necessário, realizando o controle
de zoonoses;
• realizar:
• fiscalizações em imóveis objetos de demolição no tocante a presença de animais,
priorizando o bem-estar dos mesmos;
• ações educativas relativas à guarda responsável e cuidado com animais;
• ações educativas relativas à prevenção de zoonoses;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de remoção de animais potencialmente
causadores de doenças de importância em saúde pública e demais agravos à saúde da
população humana e animal;
• providenciar a devolução aos responsáveis e adoção de animais acautelados, mediante
cumprimento de exigências legais;
• elaborar relatórios gerenciais.

048131 S/IVISA-RIO/CVZ/CCZ/GIZ Gerência de Investigação Clínica e Cirúrgica de
Zoonoses
• Gerenciar e executar:
• o atendimento clínico-ambulatorial de animais domésticos para o diagnóstico de
zoonoses;
• o tratamento dos animais com zoonoses atendidos no CCZ;
• a distribuição de medicamentos de interesse para controle de zoonoses;
• manter prontuário dos animais atendidos no CCZ, com as informações clínicas
atualizadas;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância e fiscalização sanitária para
controle de zoonoses de importância em saúde pública e de animais de interesse
econômico;
• desenvolver estudos clínicos e epidemiológicos sobre zoonoses prevalentes e epizootias
no município;
• realizar:
• busca ativa e exames de animais suspeitos de disseminação de zoonoses;
• ações educativas para prevenção de zoonoses;
23


• elaborar relatórios gerenciais

050967 S/IVISA-RIO/CVZ/GFE Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos e
Criações de Animais
• Gerenciar, avaliar, monitorar e executar ações de fiscalização e inspeção sanitária em
estabelecimentos e locais onde se exerçam atividades de interesse da vigilância de
zoonoses e serviços veterinários;
• analisar e emitir parecer sobre:
• licenciamento de estabelecimentos e locais onde se exerçam essas atividades;
• solicitação de prorrogação de prazos, defesa de recursos de autuações e sanções
aplicadas nas ações de vigilância sanitária;
• autorizar as atividades relacionadas a exposições, feiras de adoção e demais eventos
com animais;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância sanitária em estabelecimentos
e locais onde se exerçam atividades de interesse da vigilância de zoonoses e serviços
veterinários;
• realizar ações educativas para prevenção de zoonoses com setor regulado e criadores
comerciais de animais;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com órgãos municipais, estaduais e federais;
• manter atualizado o cadastro dos estabelecimentos e dos criadores comerciais de
animais;
• elaborar relatórios gerenciais.

050968 S/IVISA-RIO/CVZ/NFA Núcleo de Farmácia e Apoio
•

Realizar

as

atividades

relativas

ao

planejamento,

administração,

aquisição,

armazenamento e dispensação de medicamentos e insumos utilizados pelas unidades
vigilância e controle de zoonoses do IVISA-RIO;
• controlar o suprimento de medicamentos e imunobiológicos, garantindo sua qualidade e
uso racional;
• administrar o estoque e dispensação de medicamentos controlados de acordo com as
legislações vigentes;
• definir a logística:
• de distribuição de medicamentos, produtos, insumos e outros;
24


• de dispensação de medicamentos padronizados para a clientela em tratamento
continuado e de interesse da saúde pública;
• realizar estudos para padronização de medicamentos, insumos, produtos e outros a
serem recebidos ou adquiridos.

048119 S/IVISA-RIO/CES Coordenação de Engenharia Sanitária
• Coordenar a execução das ações de fiscalização e vigilância sanitária nos
estabelecimentos regulados e relacionados quanto à estrutura física, aos riscos advindos
dos ambientes e quanto ao cumprimento dos programas técnicos;
• planejar, supervisionar e avaliar as atividades de análise de projetos e demais
documentos ligados à construção, instalação, reforma e modificação das estruturas físicas
dos estabelecimentos regulados à vigilância sanitária;
• propor ações educativas, normas técnicas, e implementar procedimentos para ações de
vigilância sanitária na sua área de atuação;
• promover integração com órgãos públicos e privados, nas respectivas áreas de
abrangência, estabelecendo parcerias;
• avaliar as atividades realizadas conforme os indicadores de produção, produtividade e
qualidade definidos pelo IVISA-RIO;
• implementar as diretrizes estabelecidas para as ações de vigilância sanitária em sua
área de atuação;
• acompanhar as demandas do sistema informatizado do IVISA-RIO;
• gerir e acompanhar os contratos de manutenção preventiva e corretiva da sede e das
unidades do IVISA-RIO.

050974 S/IVISA-RIO/CES/GTP Gerência Técnica de Programas
• Gerenciar e fiscalizar:
• o programa de monitoramento da qualidade do ar em ambientes climatizados;
• o programa de monitoramento da qualidade do sistema de tratamento de água para
hemodiálise;
• o programa de monitoramento de resíduos sólidos dos estabelecimentos regulados e
relacionados à vigilância sanitária;
• a estrutura física dos estabelecimentos regulados e relacionados à vigilância sanitária;
25


• gerenciar as atividades de análise de projetos e demais documentos ligados à
construção, instalação, reforma e modificação das estruturas físicas dos estabelecimentos
regulados à vigilância sanitária;
• assessorar no planejamento e avaliação das ações de vigilância e fiscalização dos
programas técnicos;
• atender às demandas externas de órgãos públicos, denúncias e reclamações recebidas
pelos canais de atendimento do município, em ações desenvolvidas por órgãos
municipais da área de competência do IVISA-RIO;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• subsidiar os processos de licenciamento de adequação da estrutura física dos
estabelecimentos regulados pela vigilância sanitária;
• supervisionar e monitorar as ações de inspeção e vigilância sanitária realizadas pelos
auditores fiscais sanitário e agentes de inspeção sanitária;
• propor normativas específicas e ações educativas em sua área de competência.

050973

S/IVISA-RIO/CES/GFAR

Gerência

de

Fiscalização

de

Atividades

Relacionadas
• Gerenciar a integração e orientar as ações de fiscalização sobre as atividades
relacionadas à vigilância sanitária na forma da lei, considerando os riscos advindos dos
ambientes e locais de uso coletivo ou compartilhado;
• assessorar no planejamento e avaliação das ações de vigilância e fiscalização de
ambientes e processos de trabalho;
• atender às demandas externas de órgãos públicos, denúncias e reclamações recebidas
pelos canais de atendimento do município, em ações desenvolvidas por órgãos
municipais, no que tange à fiscalização de ambientes de trabalho dentro da área de
competência do IVISA-RIO;
• emitir parecer final sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de
autuações;
• subsidiar os processos de licenciamento de estabelecimentos para adequação dos
ambientes de uso coletivo ou compartilhado às normas sanitárias;

26


• capacitar os profissionais que fiscalizam estabelecimentos de interesse da vigilância
sanitária no que tange às normas e exigências para adequação dos ambientes de
trabalho;
• realizar a inspeção e fiscalização em atividades relacionadas à vigilância sanitária na
forma da lei;
• supervisionar e monitorar as ações de inspeção e vigilância sanitária realizadas pelos
auditores fiscais sanitário e agentes de inspeção sanitária;
• propor normativas específicas e ações educativas em sua área de competência;
• elaborar relatórios gerenciais.

050964 S/IVISA-RIO/CIA Coordenação de Inspeção Agropecuária
• Elaborar as diretrizes de ação para inspeção e fiscalização de produtos e derivados de
origem animal e vegetal;
• coordenar o Serviço de Inspeção Municipal de produtos e derivados de origem animal e
vegetal;
• executar a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e vegetal;
• desenvolver ações de defesa agropecuária que integram a instância local do Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA;
• programar, coordenar, promover, acompanhar, avaliar e executar as atividades de
inspeção, fiscalização sanitária e industrial de produtos e derivados de origem animal;
• realizar diretamente inspeções e fiscalizações técnico-fiscais e operacionais em
estabelecimentos agropecuários, no que se refere aos produtos de origem animal e seus
derivados, observados os princípios e as obrigações gerais do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária no município do Rio de Janeiro;
• formular propostas e participar de negociações e implementar compromissos
institucionais concernentes às atividades de sua competência, em articulação com os
demais órgãos de agricultura e saúde;
• coordenar programas de monitoramento e controle físico-químico, microbiológico,
resíduos e contaminantes em alimentos e produtos de origem animal;
• auditar os estabelecimentos regulados pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos
de Origem Animal do Rio de Janeiro - SIM-RIO/POA;
• gerir os riscos relacionados aos alimentos e produtos de origem animal, com base nos
procedimentos de análise e avaliação de risco;
27


• promover os ajustes regulamentares em seus processos e procedimentos, visando a
adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (SISBI).

045939 S/IVISA-RIO/LASP Laboratório Municipal de Saúde Pública
• Desenvolver atividades laboratoriais relacionadas com:
• o controle da qualidade e segurança de alimentos, bebidas, aditivos, coadjuvantes de
tecnologia e produtos afins, assim como de água para consumo humano;
• a investigação de surtos e controle das doenças de origem alimentar e hídrica;
• coordenar:
• as atividades laboratoriais de análise das amostras de produtos e matérias-primas;
• a articulação dos laboratórios do IVISA-RIO com os órgãos federais, estaduais,
municipais e instituições de ensino superior;
• coordenar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas laboratoriais de sua
competência;
• coordenar, incentivar e monitorar a implantação de novas metodologias laboratoriais
para atender às demandas nacionais, estaduais e municipais;
• coordenar e acompanhar, em sua competência, a aquisição e manutenção de
equipamentos, insumos e adequações estruturais que atendam aos padrões de qualidade
estabelecidos nas normas vigentes;
• fornecer suporte laboratorial para ações de fiscalização sanitária de ambientes, serviços
e produtos de interesse da saúde;
• implantar e implementar o Sistema de Gestão da Qualidade, Biossegurança e Boas
Práticas Laboratoriais, dos laboratórios;
• propor convênios de fomento a programas laboratoriais com estabelecimentos de ensino
ou instituições públicas;
• disponibilizar, aos Gestores das três esferas de governo, informações relativas às
atividades técnicas laboratoriais, sempre que for solicitado;
• planejar e estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento à pesquisa, em sua área
de sua competência;
• propor, elaborar e avaliar, juntamente com os setores afins, os programas de vigilância
sanitária de alimentos e de segurança alimentar;
• emitir laudos referentes às condições dos produtos analisados e sua adequação às
normas sanitárias.
28


046660 S/IVISA-RIO/LASP/GIT Gerência de Inovação Tecnológica
• Gerenciar a pesquisa e implantar novas metodologias visando à ampliação da
capacidade laboratorial de excelência;
• estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
• avaliar e emitir parecer técnico na sua área de atuação;
• ministrar, em parceria, com outros setores do IVISA-RIO e com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• gerenciar, monitorar e oferecer material e suprimentos necessários ao funcionamento
laboratorial;
• gerenciar as atividades relativas ao patrimônio e comunicações administrativas;
• supervisionar e controlar os custos referentes a material e suprimentos;
• elaborar relatórios gerenciais.

046479 S/IVISA-RIO/LASP/GQB Gerência de Qualidade e Biossegurança
• Gerenciar:
• o desenvolvimento, a implementação, a capacitação e a avaliação do programa de
qualidade, biossegurança e boas práticas laboratoriais dos laboratórios, com base nas
normas legais vigentes;
• os registros dos procedimentos, manuais e toda a documentação referente ao Sistema
de Gestão da Qualidade;
• o planejamento e o desenvolvimento das atividades de treinamento e capacitação dos
funcionários dos Laboratórios em Qualidade Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais;
• o Grupo Técnico para implantação e acompanhamento do Programa da Qualidade e
Biossegurança;
• o estabelecimento das metas referentes à implantação e implementação do Sistema de
Gestão da Qualidade;
• proporcionar ao pessoal técnico administrativo e gerencial conhecimento atualizado,
treinamento e experiência nas Normas de Qualidade e Biossegurança vigentes;
• desenvolver e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
(PGRSS);
29


• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
laboratoriais;
• exercer a responsabilidade técnica pelo funcionamento laboratorial;
• dirigir e gerir programas de avaliação laboratorial;
• incentivar, monitorar e implantar novas metodologias laboratoriais para atender as
demandas nacionais, estaduais e municipais;
• orientar e supervisionar o cumprimento das metas dos laboratórios.

050976 S/IVISA-RIO/LASP/GBMOL Gerência de Biologia Molecular e Virologia
• Gerenciar as ações de diagnóstico laboratorial relativos à biologia molecular;
• executar as atividades relativas ao diagnóstico laboratorial das doenças virais comuns
aos seres humanos e aos animais;
• realizar:
• exames laboratoriais para diagnóstico de raiva em animais domésticos e silvestres;
• atividades de apoio diagnóstico para órgãos de saúde municipais, estaduais e federais;
e programas de vigilância e profilaxia da raiva;
• exames para avaliar a capacidade imunogênica de vacinas antirrábicas.
• receber e processar cadáveres ou amostras biológicas de animais encaminhados para
diagnóstico de raiva;
• definir procedimentos operacionais, padrões e fluxos de trabalho para realização das
análises laboratoriais;
• controlar e racionalizar os insumos utilizados pelo laboratório;
• avaliar o desempenho dos técnicos que realizam as análises;
• promover capacitação em serviço dos recursos humanos do setor.

046659 S/IVISA-RIO/LASP/GAACP-1 Gerência de Análise Agropecuária e Controle
de Produtos - Complexo Zona Norte
• Gerenciar, monitorar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas do Laboratório de
análise agropecuária e controle de produtos;
• realizar análises laboratoriais e emitir laudos:
• sobre a adequação dos produtos em relação às normas sanitárias;

30


• necessários à verificação da conformidade dos processos produtivos ou dos produtos de
origem animal, elaborados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização do
SIM-RIO/POA.
• articular o laboratório de análise agropecuária e controle de produtos com os órgãos
federais, estaduais, municipais e instituições de ensino superior;
• disponibilizar informações relativas às atividades laboratoriais;
• estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
• orientar e supervisionar o cumprimento das metas do laboratório de análises
agropecuária e de controle de produtos;
• gerenciar as atividades de padronização e controle dos processos e insumos;
• pesquisar e indicar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial
de excelência;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
em sua área de atuação;
• realizar atividades relativas ao suporte laboratorial às ações de fiscalização sanitária de
eventos de massa no laboratório;
• participar, acompanhar e monitorar as ações relativas a surtos envolvendo alimentos,
água e demais produtos;
• manter o provimento de reagentes e insumos no laboratório, na área de sua
competência;
• disponibilizar informações relativas às atividades laboratoriais;
• implantar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial.

051004 S/IVISA-RIO/LASP/GAACP-2 Gerência de Análise Agropecuária e Controle
de Produtos - Complexo Zona Sul
• Gerenciar, monitorar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas do Laboratório de
análise agropecuária e controle de produtos;
• realizar análises laboratoriais e emitir laudos
• sobre a adequação dos produtos em relação às normas sanitárias;
• necessários à verificação da conformidade dos processos produtivos ou dos produtos de
origem animal, elaborados pelos estabelecimentos sujeitos à inspeção e fiscalização do
SIM-RIO/POA.
31


• articular o laboratório de análise agropecuária e controle de produtos com os órgãos
federais, estaduais, municipais e instituições de ensino superior;
• disponibilizar informações relativas às atividades laboratoriais;
• estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
• orientar e supervisionar o cumprimento das metas do laboratório de análises
agropecuária e de controle de produtos;
• gerenciar as atividades de padronização e controle dos processos e insumos;
• pesquisar e indicar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial
de excelência;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às atividades
em sua área de atuação;
• realizar atividades relativas ao suporte laboratorial às ações de fiscalização sanitária de
eventos de massa no laboratório;
• participar, acompanhar e monitorar as ações relativas a surtos envolvendo alimentos,
água e demais produtos;
• manter o provimento de reagentes e insumos no laboratório, na área de sua
competência;
• disponibilizar informações relativas às atividades laboratoriais;
• implantar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial.

050977 S/IVISA-RIO/LASP/GLZ Gerência de Laboratórios de Zoonoses
• Gerenciar as ações de diagnóstico laboratorial das doenças zoonóticas;
• realizar estudos para aprimoramento de técnicas de diagnóstico laboratorial de doenças
emergentes e reemergentes dos animais, de importância em saúde pública;
• definir procedimentos operacionais, padrões e fluxos de trabalho para realização das
análises laboratoriais;
• controlar e racionalizar os insumos utilizados pelos laboratórios;
• avaliar o desempenho dos técnicos que realizam as análises;
• promover capacitação em serviço dos recursos humanos do setor;
• executar projetos, em parcerias com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais
e federais, para diagnóstico de doenças de importância em saúde pública.
32


050975 S/IVISA-RIO/LASP/NQA Núcleo de Monitoramento e Controle da Qualidade
da Água
• Gerenciar:
• a implantação do Plano de Coleta de Amostras de Água e todos os procedimentos
relativos a esta atividade;
• as ações de coleta e encaminhamento ao laboratório de amostras de água para controle
da qualidade;
• participar das ações de vigilância e fiscalização sanitária da qualidade da água de
consumo, da investigação de surtos de doenças de veiculação hídrica e suspeitas de
contaminação da água de consumo;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às suas
atividades;
• emitir laudos referentes às condições dos produtos analisados e sua adequação às
normas sanitárias.

045950 S/IVISA-RIO/CAD Coordenação de Administração
• Coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas, de acordo com as
orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
• elaborar relatórios gerenciais.

045949 S/IVISA-RIO/CAD/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades relativas a:
• administração de material e suprimentos;
• patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou revenda
dos bens inservíveis ou em desuso, controle e guarda dos documentos referentes à
movimentação de bens móveis;
• serviços gerais,
33


• transporte de pessoas, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de
diárias;
• execução orçamentária e controle de saldo de empenhos.

046658 S/IVISA-RIO/CAD/GAC Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades relativas a:
• licitação;
• aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura do IVISA-RIO;
• formalização dos instrumentos jurídicos para aquisições, contratos e convênios;
• estabelecimento e manutenção de parcerias com instituições da sociedade civil;
• analisar e controlar a Prestação de Contas dos contratos e dos convênios;
• convocar as entidades/empresas para a assinatura dos instrumentos jurídicos e suas
alterações,

orientando-as

sempre

que

necessário

quanto

aos

procedimentos

administrativos;
• gerir os procedimentos relativos às garantias contratuais, inclusive na renovação e
devolução;
• controlar, analisar e acompanhar o cumprimento das cláusulas contratuais, os prazos
estabelecidos e a publicação oficial dos extratos dos instrumentos jurídicos firmados,
solicitando repasse dos recursos às entidades conveniadas;
• remeter documentação relativa a contratos e convênios para os órgãos de controle
conforme legislação vigente;
• elaborar as Minutas dos Termos de Contratos, Convênios e Termos Aditivos para
análise e validação da PGM;
• orientar os fiscais de contrato em suas atividades de fiscalização, nas alterações
contratuais e nas aceitações provisórias e definitivas;
• registrar e controlar contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos firmados pela
Secretaria, e informar necessidade de nova licitação atendendo o prazo legal conforme o
caso;
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas instituições contratadas/
conveniadas;

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• alimentar, acompanhar e atualizar informações relativas aos Contratos, Termos Aditivos
e Convênios no Sistema de Controle de Execução Orçamentária e Contábil do município
do Rio de Janeiro - FINCON.

045947 S/IVISA-RIO/CAD/GCP Gerência de Controle de Pessoal
• Gerenciar as atividades de administração de pessoas, relativas ao controle funcional,
aos direitos e às vantagens dos servidores do IVISA-RIO, segundo as diretrizes
emanadas do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
• desenvolver programa de integração dos recursos humanos;
• preparar implantação de gratificações e encargos especiais;
• emitir relatórios gerenciais.

048086 S/IVISA-RIO/CAD/NCA Núcleo de Comunicações Administrativas
• Realizar as atividades relativas a:
• comunicações administrativas, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração e do Sistema Municipal
de Arquivo - SIMARQ;
• recebimento, registro, expedição, seleção, guarda e distribuição de documentos,
expedientes e correspondências encaminhados ao IVISA-RIO;
• controle da movimentação de processos, em sistema informatizado;
• informação, ao público ou ao órgão solicitante, o andamento dos processos ou
documentos que estejam tramitando ou que tenham tramitado no órgão.

048087 S/IVISA-RIO/CAD/1º NAD 1º Núcleo de Apoio Administrativo - Santa Cruz
• Controlar, sob a orientação da Coordenação, as atividades relativas a Recursos
Humanos, Infraestrutura e Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesa da
Unidade Santa Cruz;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
• elaborar relatórios gerenciais.

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048089 S/IVISA-RIO/CAD/2º NAD 2º Núcleo de Apoio Administrativo - Mangueira
• Controlar, sob a orientação da Coordenação, as atividades relativas a Recursos
Humanos, Infraestrutura e Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesa da
Unidade Santa Cruz;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas do IVISA-RIO;
• elaborar relatórios gerenciais.

013268 S/IVISA-RIO/CE Centro de Estudos
• Executar atividades relativas:
• à promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de
caráter técnico, científico e cultural;
• à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros
tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde;
• aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde;
• ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não
Governamentais, Órgãos Públicos e Privados;
• à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações;
• ao controle da frequência e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas,
internos e residentes, nas respectivas Unidades sob sua supervisão;
• à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado na sua área de abrangência.

050601 S/IVISA-RIO/MUHSAM Museu Histórico Sanitário Municipal Júlio de Azurém
Furtado
• Zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do Museu;
• promover as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
• vistoriar o acervo, periodicamente, identificando as obras e coleções que necessitam de
intervenções e eventual restauro.

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050980 S/IVISA-RIO/NCA Núcleo de Controle e Avaliação
• Coletar os dados relativos à produtividade e ao desempenho dos servidores do IVISARIO;
• lançar os dados coletados em sistema específico;
• retroalimentar as unidades administrativas do IVISA-RIO com informações e dados;
• emitir relatórios consolidados da produção e do desempenho dos servidores do Instituto;
• alimentar os sistemas de informação com dados relativos à produção do IVISA-RIO;
• avaliar o uso das informações fornecidas;
• pesquisar e levantar dados estratégicos para as ações do IVISA-RIO;
• promover a organização e a manutenção dos acervos de dados e informações.

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