RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 11.083, DE 13 DE ABRIL DE 2022.

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade
que especifica e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
DE CAPOEIRA FILHOS DE ZUMBI
ZUMBI,, com sede e foro jurídico no Município de
Areia Branca, neste Estado.
Art. 2º Esta L
Lei
ei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de abril de 2022,
201º da Independência e 134º da República.
DOE Nº. 15.162
Data: 14.04.2022
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FÁTIMA BEZERRA
Governadora