GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

LEI N. 2.564, DE

23

DE SETEMBRO DE 2011.

Declara de utilidade pública o Projeto Social,
Esportivo e Educacional de Apoio à Educação,
Cultura, Esporte, Lazer, Saúde, Meio Ambiente e à
Cidadania - SUPERAR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Fica declarada de utilidade pública o Projeto Social, Esportivo e Educacional, de Apoio à

"ducação, Cultura, Lazer, Saúde, Meio Ambiente e à Cidadania - SUPERAR, com sede no Município de
-Ariquemes.

Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de setembro de 2011, 123° da República.

CONFÜCIO i4JRES MOURA
Governador