GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

LEI N° 1440, DE 25 DE JANEIRO DE 2005.

Dispõe sobre ajustes no Plano Plurianual - PPA 20042007,

instituindo

o

Plano

Plurianual

-

versão

atualizada 2004/2007, nos termos do artigo 134 da
Constituição Estadual e do artigo 6o da Lei n° 1306,
de 5 de janeiro de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Esta Lei dispõe sobre ajustes no Plano Plurianual - PPA 2004/2007, e institui o Plano

Plurianual - versão atualizada 2004/2007, nos termos do artigo 134, da Constituição do Estado e do artigo
6o da Lei n° 1306, de 5 de janeiro de 2004, estabelecendo os novos programas, ações e metas corrigidas da
administração pública estadual.

Parágrafo único. Os anexos de que trata o caputdo artigo 3oda Lei n° 1306, de 2004 passam a vigorar
com as alterações, inclusões e exclusões contidas nos quadros em anexo a esta Lei.
Art. 2o. O Plano Plurianual - versão atualizada 2004/2007 torna compatível o Orçamento Geral do
Estado para o exercício 2004, e norteará a elaboração dos Orçamentos para os exercícios de 2005, 2006 e
2007.

Art. 3o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 2 de janeiro
de 2004.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de janeiro de 2005,117° da República.

IVO NARCKjjarCASSOL
Governador


f^
PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Ministério Público-MP

Programa de Gestãodo Fundo de Desenvolvimento Institucional - FUNDIMPER

OBJETIVO: Aprimorar a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento de suas funções institucionais, criando condições técnicas e operacionais que promovam o aperfeiçoamento de seu quadro de pessoal.
mediante a utilização de recursosface às despesas de custeiose investimentos.
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

METAS POR MICRORREGIÕES

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

|

J_L

4

|

5

|

6

|

7

l

8

| EST.

TOTAL

Manutenção e Funcionamento do Fundode Desenvolvimento
Institucional do Ministério Público do Estado de Rondônia
Fundo de Desenvolvimento Institucional mantido

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

Obs.: Inclusão de Programa

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital

4.300,00
4.300,00
400,00

3900,00

DEMAIS FONTES
TOTAL

4.300,00

F.l.= Forma Implementação Ação
D= Direta

OE=Operação Especial
P= Projeto
A= Atividade

GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

DC= Descentralizada
LC= Linha de Crédito
1


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Junta Comercial do Estado de Rondônia-JUCER

PROGRAMA: Qualidadee produtividade no registropúblico de empresas

OBJETIVO: Reduzir a taxa deprocessos devolvidos, melhorando o sistema decadastramento das empresas mercantis e atividades afins e matrículas dos agentes auxiliares do comércio
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

METAS PORMICRORREGIÕÊS"

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

1T

I

4

|

5

|

TOTAL

6

EST.

Qualificação funcional do servidorda JUCER
91

A

D

91

pessoa

80

3

Anexo e unidades construídos.

P

D

420

m*

120

150

Depuração e digitalizaçãode processos
Processos depurados e digitalizados
Instalação de Portal (1)

P

D

90

und(proc)

90

90

P

D

1

und

1

1

P

D

1

concurso

1

1

P

D

1

concurso

1

1

A

D

24.000

und

24.000

24.000

P

D

105

und(equip.)

105

Servidores Qualificados

Construção de anexoe de unidades desconcentradas

Portal instalado

420

150

Realização de concurso para tradutores e intérpretes comerciais
(2)
Concurso realizado

Processo seletivo para provimento dos cargos efetivos (3)
Concurso realizado

Publicaçãode informativos técnico/estatístico (4)
Boletins informativos impressos

Modernizaçãodo sistema de informática (5)
Sistema de informática modernizado

105

105

(1);(2);(3);(4) Exclusão deações, pois estas fragmentavam a dotação orçamentária do órgão, sendo, então, cumpridas como metas dentro daação Administração da Unidade do
Programa Apoio Administrativo.

(5) Inclusão deação Modernização do Sistema de Informática. Aação ficou defora da lei n° 1306, de 5 dejaneiro de 2004(lei do PPA), de modo que esta consta no orçamento
2004 e está em plena execução orçamentária.
VALOR TOTAL DO PROGRAMA

1.282,00

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
DEMAIS FONTES

Recursos Federais

978,00

Despesas Correntes
Despesas de Capital

453,00
525,00

OUTRAS FONTES

Recursos Próprios
Despesas Correntes
Despesas de Capital

304,00
215,00
89,00

TOTAL

1.282,00

F.l.= Forma Implementação Ação
D= Direta
DC= Descentralizada

OE=Operação Especial
P= Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LC= Linha de Crédito
2


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000.00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Educação-SEDUC

PROGRAMA: Apoioao Ensino Fundamental
OBJETIVO: Garantiro acesso, a permanência e o êxitoescolar do alunodo Ensino Fundamental

AÇÕES
PRODUTO

METAS POR MICRORREGIÕES

AÇÃO
TIPO |F.I.

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

EST.

TOTAL

Aquisição de Transporte Escolar
Transporte Escolar Adquirido
ApoioFinanceiroEnsino Fundamental

A

D

52 ônibus

ônibus

52

52

Escolas com Apoio Assegurado

A

D

360 escolas

escolas

360

360

A

D

145.477 alunos

alunos

145.477

145.477

A

D

360 escolas

escolas

360

360

A

D

360 escolas

escolas

360

360

Merenda Escolar

Alunos com Merenda Escolar

Apoio ao EnsinoFundamental(PROAFI)
Escolas Apoiadas

Implantaçãodo Projeto Educação Fiscal
Escolas com Educação Fiscal

Obs.: Inclusão do Programa de Apoio ao Ensino Fundamental

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DOTESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
DEMAIS FONTES
TOTAL

97.640,00
49.600,00
45.600,00
4.000,00
48.040,00
97.640,00

F.l= Forma Implementação
Dl° Direta e Indireta

OE=Operaçfio Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

DO Descentralizada
LC=Linha de Crédito
3


c

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO:Secretaria de Estado da Educaçâo-SEDUC

Em R$1.000,00

PROGRAMA: Assistência ao Trabalhador da SEDUC

OBJETIVO: Garantir ao Servidor da SEDUC o Auxíliotransporte e Assistência médica

AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

AuxilioTransporte ao Servidores da SEDUC (1)
Servidores atendidos com auxílio transporte
Assistência Médica aos Servidores da SEDUC (2)
Servidores atendidos com assistência médica

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÕES

4

|

5

|

6

|

8

|

EST.'

TOTAL

A

D

4.081

servidor

4.081

4.081

A

D

7.420

servidor

7.420

7.420

Obs.: (1) e (2) Alteração de meta

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital

71.020,00
71.020,00
71.020,00

DEMAIS FONTES
TOTAL

71.020.00

F.l° Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

DO3 Descentralizada
LC=Linha de Crédito
4


PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000.00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Educação-SEDUC
PROGRAMA: Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos

OBJETIVO: Oferecer escolarizaçao para jovens e adultos que não tiveram acesso a ao ensino na idade própria

AÇÕES

AÇÃO
TIPO |F.I.

METAS POR MICRORREGIÕES

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

45.000

aluno

45.000

184

visitas

184

184

23

und

23

23

23

und

23

23

23

und

23

23

CEEJA'S reconstruídos, reformados e reequipados

23

und

2

5

4

23

Construção, Reforma e Equipamentos dos CEEJAs (4)
CEEJA'S reconstruídos, reformados e reequipados
Remuneração de estagiários do Programa 1o Emprego no

23

und

2

5

4

23

100%

estagiário

PRODUTO

6

|

8

|

EST.

TOTAL

Implementação do Projeto Recomeço (1)
Alunos da EJA atendidos

45.000

Assessoramento Técnico-Pedagógico aos CEEJA'S e
Assessoramento realizado

Apoio Financeiro/PROAFI - EJA
CEEJA'S atendidas

Aquisição de Acervo Bibliográfico e Livro Didático Para o
CEEJAS e alunos atendidos

Manutenção dos Prédio dos CEEJA'S (2)
CEEJAS assistido

Reconstrução, Reforma e Reequipamento dos CEEJA'S (3)

Estagiários Remunerados

100%

100%

Atendimento ao CEEJA Professor Antônio Almeida, EEEFM

Horácio Carelfi Mendes, EEEFM Joaquim de Lima Avelino,
EEEFM 28 de Novembro e Professor Maria de Matos e Silva

do Município de Ouro Preto OOeste, CEEJA Enaldo Lucas de
Oliveira do Município de Urupá, EEEFM Pioneira do Município
de Teixeirópolis, EEEFM Maira Gorete do Município de Nova
União, e EEEFM Migrantes do Município de Mirante da Serra
para aquisições de materiais permanentes (EP)

Escolas

A

D

9

escolas

A

D

50

servidor

9

Capacitação dos Profissionais do CEEJA (5)

Servidores Capacitados

50

50

Obs.: (1) Meta física alterada
(2) Excluir Ação
(3) Excluir Ação
(4) Inclusão de Ação

(5)Inclusão de Ação
VALOR TOTAL DO PROGRAMA

69.400,00

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital

34.340,00
14.340,00
20.000,00

DEMAIS FONTES

25.060,00

TOTAL

59.400,00

F.l= Forma Implementação
OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada
LOLinha de Crédito
5


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000.00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Educação-SEDUC
PROGRAMA: Desenvolvimento do Ensino Médio

OBJETIVO: Expandir a oferta de vaga e reduzir a taxa de repetência no ensino médio
AÇÕES
PRODUTO

Expansão e Adequação da rede Fisica Escolar (1)
Escolas construídas, adequadas e equipadas
Estruturação das Representações de Ensino (2)
Representações equipadas e mobiliadas
Apoio Financeiro - PROAFI
Escolas atendidas

AÇÃO
TIPO |F.I.

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIOES
6

TOTAL
EST.

p

D

66

escola

66

66

p

D

20

und

20

20

A

D

158

escola

158

158

A

D

80

escola

80

80

A

D

41.000

aluno

A

D

105

escola

A

D

1.720

servidor

A

D

52

escola

52

52

P

D

20

município

20

20

P

D

25

escola

25

25

A

D

150

profissionais

150

150

A

D

33

representação

33

33

Aquisição de Acervo Bibliográfico e Livro Didático(3)
Alunos atendidos

Educação Fisica, cultura e Desporto Escolar - Ensino Médio
Alunos

Desenvolvimento Curricular Integrado
Escolas com Curriculum implementado
Formação Continuada
Servidores Capacitados
Ensino Médio no Campo
Escolas equipadas
Mapeamento da Rede Escolar (4)
Municípios mapeados

41.000

41.000

105

105

1.720

1.720

Construção, Reforma e manutenção do Ensino Médio (6)
Escolas Contempladas

Capacitação dps Profissionais do Ensino Médio (6)
Profissionais Capacitados

Desenvolvimento Técnico - Pedagógico para Ensino Médio
Representação atendidas
Atendimento à Escola Média de Agropecuária de Ariquemes
para aquisição de móveis e material de consumo (EP)
Escola Atendida

Atendimento ao Município de Cacaulândia para aquisição de
01 (um) veículo escolar (EP)
Municípios Atendido
Atendimento aos Municípios de Mirante da Serra, Nova
Mamoré, Alto Paraíso, Cacaulândia, Montenegro, Jorge
Teixeira e Associação Acadêmica Alvoradense - ALVO do
Município de Alvorada D'Oeste, para aquisição de 07 (um)
ônibus (EP)

ônibus Adquiridos

escola

veiculo

ônibus

Construção de 01 (um) auditório no Município de Cacaulândia
(EP)
Auditório Construído

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

auditório

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

F.l= Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta
DC= Descentralizada
LOLinha de Crédito
6


r
PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000.00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Educação-SEDUC
PROGRAMA: Desenvolvimento do Ensino Médio

OBJETIVO: Expandira oferta de vaga e reduzira taxa de repetência no ensino médio
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

METAS POR MICRORREGIOES

PRODUTO

MEDIDA

6

|

8

|

EST.

TOTAL
TAL

Atendimento à EEEFM Bartomeu Lourenço de Gusmão de
Vale do Anari para aquisição de materiais permanentes (EP)
escola

Escola Atendida

Construção de 01 (uma) quadra coberta para atender a
Colégio Estadual Waldemar Higinode Sousa do Municípiode
Urupá (EP)

quadra

Quadra Construída

Atendimento ao Município de Rio Crespo para construção de
uma escola de Ensino Médio no setor 6 (EP)
municipio

Município Atendido
Construção de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta na
Escola de Ensino Fundamental e Médio Rio Urupá do
Município de Ji-Paraná (EP)

quadra

Quadra Construída

Construção de 01 (uma) Escola Estadual no Município de
Vilhena (EP)
escola

Escola Construída

Ampliação da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Bartolomeu Fernando de Gusmão no Município de Vale do
Anari (EP)
Escola Ampliada

escola

Obs.: (1)e (4)Excluir Ação- Foram inseridaspara nova Ação"Construção, Reforma e Manutenção do EnsinoMédio
(2) Excluir a Ação
(3) Alteração de meta do produto

(5) Ação incluída "Construção, Reforma e Manutenção do Ensino Médio"
(6) Ação incluida"Capacitação de Profissionais do Ensino Médio".

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL

87.936,00
74.176,00

Despesas Correntes

39.486,00

Despesas de Capital

34.690,00
13.760,00

DEMAIS FONTES
TOTAL

F.l= Forma Implementação

87.936,00

OEsOperação Especial
P=Projeto

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

A= Atividade

SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dln Pirata e Indireta
DO Descentralizada
LOLinha de Crédito
7


r

PLANO PLUR1ANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Esducaçâo-SEDUC
PROGRAMA: Modernização e Reestruturação da SEDUC
OBJETIVO: Dotara SEDUCde espaços físicos para atender a sede e suas representações

AÇÕES
PRODUTO

.ÃgçT

META DO

UND

TIPO |F.I.

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÕES

4

|

5

|

6

7

|

8

|

EST.

TOTAL

Construção e Reequipamento de Prédios da SEDUC
Unidades Administrativas construídas e reequipadas
Construção de Representações de Ensino
10

Prédio construído

2

und

prédio

10

10

Obs.: Programaexcluído, foi absorvido pelo Programade Apoio Administrativo

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital

11.000,00
11.000.00
11.000.00

DEMAIS FONTES

TOTAL

11.000.00

F.l= Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

DO Descentralizada

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LC=Lirtha de Crédito
8


PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000.00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Esducação-SEDUC
PROGRAMA: Valorização de recursos humanos

OBJETIVO: Implementar políticas e projetos quevisem a promoção do desenvolvimento e valorização dos profissionais da educação
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÕES

|

7

|

8

|

ÊST

TOTAL

Habilitação de Professores
p

D

1.100

professor

1.100

1.100

p

D

160

professor

160

160

p

D

1.120

profissional

1.120

1.120

p

D

2.000

servidor

2.000

2.000

Profissionais da educação avaliados
Estruturação da Gerência de Projetos Especiais

p

D

10.980

servidor

10.980

10.980

Gerência estruturada
Auxilio Financeiro a Professor Estudante

p

D

11

equip.

p

D

600

professor

Professor Habilitado

Proformação - Habilitação Para Professores Leigos
Professores habilitados

Especialização Para Profissionais da Educação
Profissionais da educação especializados

Formação Continuada para Servidores de Apoio da Educação
Servidores de apoio capacitados

Implementaçãodo Plano de Cargos Carreira e Salários

Professores atendidos com auxílio financeiro

11

11

600

600

Obs.: Programa Excluído

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL

Despesas Correntes
Despesas de Capital
DEMAIS FONTES
TOTAL

14.613,00
13.001,00
12.886,00
115.00
1.612,00
14.613.00

F.l= Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada

OE=OperaçSo Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

^Linha de Crédito
9


PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria deEstado daEducação-SEDUC

Em R$1 000.00

PROGRAMA: Desenvolvimento do Ensino Fundamental

OBJETIVO: Dotar a rede de ensino de padrões mínimos necessários ao seu funcionamento nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, garantindo o acesso . a permanência e o sucesso escolar dos alunos do ensino
fundamental

AÇÕES
PRODUTO

MÕ_

META DO

UND

TIPO |F.I.

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÕES

TOTAL
EST.

Expansão, Adequação e Reforma da Rede Física Escolar
(D
Rede física escolar estruturada

p

D

214

und

Merenda Escolar (2)
Escolas com merendas asseguradas
Saúde Escolar (3)

A

D

360

escola

A

D

7.757

aluno

A

D

70.000

aluno

A

D

170.000

aluno

P

D

500

aluno

P

D

360

escola

P

D

12.735

professor

P

D

200

escola

A

D

360

escola

A

D

360

escola

A

D

255

und

A

D

32.370

aluno

A

D

157.000

aluno

P

D

1.753

aluno

A

DC

52

município

Alunos assistidos

214

214

360

360

7.757

7.757

70.000

70.000

170.000

170.000

Apoio ao Educando
Alunos atendidos

Educação Física, Cultura e Desporto Escolar
Alunos atendidos

Educação Indígena

Alunos de escolas indígenas atendida
Projeto FUNDESCOLA
Escolas com autonomia Administrativa e Pedagógica
Implantação de Novos Modelos Pedagógicos
Professor capacitado
Implementação de Tecnologias Educacionais
Escolas com tecnologias implementadas
Apoio Financeiro - PROAFI
Escolas atendidas

Reaparelhamento da Rede Escolar (4)
Escolas equipadas
Construção, reforma e Reequipamento da Rede Escolar (5)
Unidades Atendidas

4.542

3S0

940

1.133

1.950

1.350

1.140

500

500

360

360

12.735

1.290

200

200

360

360

360

360

255

Correção de fluxo escolar

Alunos com correção da distorção idade/série
Distribuiçãode LivrosDidáticos / Ensino Fundamental (6)
Alunos atendidos com Livros Didáticos

Educação Especial
Alunos atendidos

Transferência da Cota Salário Educação aos Municípios
Municípios atendidos com salário educação

32.370

157.000
1.753
52

255

32.370

157.000
1.753
52

F.l= Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta

OE=Operaçâo Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

DO Descentralizada
LOLinha de Crédito
10


r
PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Desenvolvimento Curricular Integrado/Ensino Fundamental
Escolas com currículo implementado

Em R$1.000.00
p

D

360

escola

360

360

A

D

52

município

52

52

A

D

360

escola

360

360

A

D

5.884

professor

5.884

5.884

A

D

360

escola

360

360

A

Dl

8.396

professor

8.396

8.396

A

Dl

1.110

servidor

1.110

1.110

Transporte Escolar na Zona Rural (7)

Município atendido com transporte escolar
Desenvolvimento Técnico- Pedagógico / Ens. Fundamental
Escolas assessoradas

Formação Continuada / Ensino Fundamental (8)
Professor Capacitado
Manutenção dos prédios escolares
Serviços

Remuneração de Pessoal Magistério - FUNDEF (9)
Professores Remunerados

Remuneração de Pessoal Administrativo (10)
Servidores Remunerados

F.l= Forma Implementação

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada
LOLinha de Crédito
11


r

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretariade Estadoda Esducação-SEDUC
PROGRAMA: Desenvolvimento do Ensino Fundamental

OBJETIVO: Dotar a rede deensino de padrões mínimos necessários aoseufuncionamento nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, garantindo o acesso ,a permanência e osucesso escolar dos alunos doensino
AÇÕES

AÇÃO
TIPO |F.I.

PRODUTO

METAS POR MICRORREGIÕES

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

360

escola

360

1.100

professor

1.100

1.100

6.283

servidor

6.283

6.283

100%

sociedade

100%

sala

TOTAL

EST.

6

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEF (11)
Escolas Mantidas

A

Capacitação e Habilitação de Professores (12)
Professores Capacitados
Auxílio Transporte aos Servidores - FUNDEF (13)
Servidores Atendidos

Dl
Dl

A

Dl

360

Manutenção da Sociedade Pestalozzi do Município de Ouro
Preto D'Oeste (EP)
Sociedade Pestalozzi Mantida

100%

100%

Implementação de sala de informática na Escola Estadual de
Ensino Fundamental e Médio Tancredo Neves de Cerejeiras
e da Escola de Ensino Fundamental e Médio Laurindo Rabelo

de Alto Paraíso (EP)

Salas de Informática Implementada
Construção de 04 (quatro) bibliotecas para atendimento aos
alunos da Rede de Ensino Público Estadual no Município de
Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes e Presidente Mediei (EP)

100%

100%

100%

biblioteca

Biblioteca Construída

Construção de 04 (quatro) quadras poliesportiva na Escola
Estadual Mercelene Carvalho Ricardo de São Francisco do

Guaporé, Escola-Polo Princesa Isabel, no Núcleo Planalto de
Seringueiras.Escola Adventista de Caçoai e Escola Estadual
de Ensino Fundamental 13 de Maio de Ji-Paraná (EP)
Quadras Poliesportivas Construídas
Construção de 02 (duas) quadras poliesportiva Coberta e
Ampliação da Estrutura Fisíca da Escola Estadual de Ensino

quadra

Fundamental Janete Clair de Ji-Paraná e da Escola Ensino

Fundamental Rio das Pedras de Ariquemes (EP)
Quadras Poliesportivas Cobertas,
Escolas Ampliadas

Construídas e

quadra
escolas

F.l= Forma Implementação
OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

Dl- Direta e Indireta
DO Descentralizada

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LOLinha de Crédito
12


c

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Pato Donald do

EmR$ 1.000,00

Município de Theobroma (EP)

Escola Ampliada

P

D

100%

%

100%

100%

P

I

100%

%

100%

100%

P

I

100%

%

100%

100%

P

I

100%

%

100%

100%

A

D

100%

%

100%

100%

A

D

100%

%

Recuperação de Escolas Municipais na área urbana de Vale
do Anari (EP)

Escolas Recuperadas
Ampliação e Construção da Escola Municipal Pólo Manuel
Ribeiro no projeto Assentamento Santa Catarina,
Município de Theobroma (EP)

no

Escola Ampliada e Construída
Recuperação de Escolas Municipais de Vale do Paraíso (EP)

Escolas Recuperadas
Aquisição de material de construção para atender a Escola
Família Agrícola de Vale do Paraíso (EP)

Material Adquirido
Instalação de ar condicionado na Escola John Kenned,
Escola Flora Calheiros e Escola Maria Carmosina de Porto

Velho (EP)

ArCondicionado Instalados

100%

100%

F.l= Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta

OE=Operação Especial

P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO -SEPLAD

-

/yV
£

DODescentralizada

LOLinha de Crédito
13


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$ 1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Esducação-SEDUC
PROGRAMA: Desenvolvimento do Ensino Fundamental

OBJETIVO: Dotar a rede de ensino de padrões minimos necessários ao seu funcionamento nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, garantindo oacesso, a permanência eosucesso escolar dos alunos do ensino
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIOES

1

l

»

|

8

|

EST.

TOTAL

Atendimento as Escolas EEEF Margarida Custódio de Sousa,
EEEF Monteiro Lobato, EEEF Aurélio Buarque de Holanda
Ferreira do Município de Ouro Preto D'Oeste, e EEEF
Waldemar Higino de Sousa do Município de Urupá, EEEF
Florizel Lamego Ferrari do Município de Mirante da Serra e
Escola Marcelo Cândia de Porto Velho para aquisição de
materiais (EP)
Escolas atendidas

escola

A

Instalação de aparelhos de ar condicionado na Escola
Manaus de Porto Velho (EP)

Aparelhos Instalados

A

100%

100%

100%

Obs.: (1) Excluir Ação

(2) Excluir a AçãoMerenda Escolar- remanejada para o novo ProgramaApoio Ensino
(3) Excluira Ação Saúde Escolar
(4) Excluira Ação Reaparelhamento da Rede Escolar
(5) Incluir a Ação Construção, Reforma e Reequipamento da Rede Escolar
(6) Excluira Ação Distribuição de Livros Didáticos
(7) Excluira Ação Transporte Escolar na Zona Rural
(8) Excluira Ação Formação Continuada
(9); (10); (11); (12) e (13) Incluir Ações

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital

826.200,00
826.200,00
705.512,00
120.688,00

DEMAIS FONTES

TOTAL

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

F.l° Forma Implementação

826.200.00

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada
LOLinha de Crédito
14


PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Educação -SEDUC
PROGRAMA: Apoio Administrativo
OBJETIVO: Administrar internamente a Secretaria nas atividades administrativas e financeiras

AÇÃO
TIPO |F.I

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÔES
4
|
S
|
6

|

8

l

EST.

TOTAL

Remuneração de Pessoal Ativoe Encargos (1)
Servidores Remunerados

A

D

8.604

servidor

8.604

8.604

A

D

100

%

100

100

A

D

360

escola

360

360

A

D

100

%

100

100

A

D

100

%

100

100

A

D

100

servidor

100

100

A

D

33

REN"S

33

33

A

D

100

estudante

100

100

Administração da Unidade

Órgãofuncionando plenamente
Manutenção de Prédios Escolares (2)
Escolas Assistidas

Ações de Informática
Ações Realizadas

Ações de Comunicação (3)
Ações Realizadas
Capacitação para profissionais da SEDUC (4)
Servidores Capacitados
Representação de Ensino PROAF (6)
Representações Assistidas
Auxilio Financeiro a Professor Estudante (6)
Estudante Auxiliado

Obs.: (1) Alteração de meta

(2)Excluir a Ação"Manutenção de PrédiosEscolares (remanejado para a Ação"Administração da Unidade")
(3) Exclusão de Ação
(4); (5) e (6) Inclusão de Ação

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital

629.800,00
529.800,00
490.200,00
39.600,00

DEMAIS FONTES
TOTAL

529.800,00

F.l= Forma Implementação
D|b Direta e Indireta
DO Descentralizada

OE=Operação Especial
P=Projeto

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

A= Atividade

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LOLinha de Crédito
15


PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Saúde-SESAU-FES

Em R$ 1.000,00

PROGRAMA: Estadual de Assistência Farmacêutica

OBJETIVO: Acompanhar e avaliar aAssistência Farmacêutica no Estado; adquirir e distribuir medicamentos do Programa Estadual de Saúde Mental e osmedicamentos de "Uso Excepcionais" para pacientes cadastrados no Sistema
Únicode Saúde - SUS (Gerência de Medicamentos)
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÕES

TOTAL
EST.

Repassar aos 52 municípios, mensalmente através da
SESAU, o equivalente a 1/12 de R$ 0,50 hab./ano (1)
Repasse realizado

OE

LC

100%

100%

100%

Supervisionar e avaliar a Assistência Farmacêutica Básica
em todos os municípios do Estado

Supervisão e avaliação realizada
Distribuição de medicamentos do Progr. Estadual de Saúde

52

52

supervisão

52

Mental

129.303

Medicamento distribuído

129.303

129.303

170.680

170.680

Distribuição dos medicamentos de Uso Excepcionais
constantes nas portarias do Ministério da Saúde
Medicamento distribuído

Capacitação de Recursos Humanos
Capacitação realizada
Aquisição de equipamentos para a Gerência de
Medicamentos (2)
Equipamento adquirido
Ampliação do atmoxarifado da Gerência de Medicamentos
Ampliação e adequação do almox. da G. de
Medicamentos

170.680

caixa

12

servidor

12

12

86

und

86

86

500

500

A

D

500

m2

OE

LC

100%

%

A

D

86

und

Assistência a Farmácia Básica (3)

Repasse Estadual aos Municípios

100%

100%

Modernização da Gerência de Medicamentos (4)
Gerência

86

86

Obs.: (1) Excluir a ação - foialterado nomenclatura para "Assistência a Farmácia Básica"
(2) Excluir a ação para "Modernização da Gerência de Medicamentos".
(3) Ação incluída

(4) Ação incluida
VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DOTESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
DEMAIS FONTES
TOTAL

30.810,26
26.010,26
25.074,26
936,00
4.800,00
30.810,26

F.l= Forma Implementação
OE=Operação Especial
P°Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada
LOLinha de Crédito
16


r

PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Saúde-SESAU/FES

Em R$1.000,00

PROGRAMA: Fortalecimento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Hospitalares no Estado

OBJETIVO: Possibilitar condições favoráveis de operacionalização das Unidades de Saúde Hospitalares eAmbulatoriais no Estado, visando a melhoria da qualidade de Atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

4.800.000

paciente

METAS POR MICRORREGIÕES

TOTAL
EST.

Atendimento especializado em internações e Ambulatório do
HBAP

Paciente atendido

4.800.000

4.800.000

Construção, reforma, ampliaçãoe adaptação de Unidades do
Hospital de Base Dr°Ary Pinheiro
Unidades construída, reformada.adaptada e ampliada
6.170

6.170

6.170

Reestruturação da frota de veículos do HBAP .CEMETRON
,POC e LACEN
15

Frota de veículos reestruturados

Reaparelhamento

das

Unidades

und

15

15

Hospitalares,

Ambulatoriais
e
Laboratoriais
(HBAP,
CEMETRON, LACEN. POC. CEPEM e HICD)

HPSJP-il.

Unidades hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais
reaparelhadas

1.777

equipamento

1.777

1.777

1.282

servidor

1.282

1.282

714.504

paciente

714.504

714.504

17.610

17.610

Capacitação de Recursos Humanos das Unidades de Saúde
Estaduaüzadas (HBAP.CEMETRON, POC. HPSJP-II. HICDe
LACEN)

Capacitação de Recursos humanos
Atendimentos especializados em Doenças
Contagiosas/CEMETRON.

Infecto -

Pacientes atendidos

Construção,

reforma,

ampliação

e

adequação

do

CEMETRON

Unidades construídas,
adaptadas

reformadas,

ampliadas

e
17.610

Implantação do Sistema de Informática no CEMETRON
Hospital Informatizado

20

und

20

20

185

m2

185

185

760.000

paciente

760.000

760.000

240.000

und

240.000

240.000

1.450

1.450

1.450

1.000

1.000

Construção de salas para lavanderia, DML(deposito de
material de limpeza) Cemat(central de material estéril), Raiox e Ampliação do almoxarifado e SAME
Salas construídas e ampliadas

Atendimento ambulatorial especializado da Policlínica
Pacientes atendidos

Atendimentos de Urgência e Emergência do HPSJP II
Paciente atendido

Ampliação e Reforma do HPSJP II
Unidade ampliada e reformada
Construção do Centro de Pesquisa de Medicina Tropical de
Rondônia/CEPEM(1)
Centro Construído

1.000

F.l= Forma Implementação
Dl- Direta e Indireta
DO Descentralizada

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LOLinha de Crédito
17


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000.00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Saúde-SESAU/FES

PROGRAMA: Fortalecimento e Desenvolvimento das Ações das Unidades Hospitalares no Estado

OBJETIVO: PossibilHar condições favoráveis de operacionalização das Unidades de Saúde Hospitalares eAmbulatoriais no Estado, visando amelhoria da qualidade de Atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

METAS POR MICRORREGIÕES

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

228.000

paciente

228.000

2.000

amostra

2.000

21

supervisão

7.000

litros

7.000

25.260

und

25.260

TOTAL
EST.

Atendimentos de Urgência e Emergência no Hospital Infantil
Cosme e Damião - HICD

Paciente atendido

228.000

Pesquisa na identificação de Arboviroses, Doenças
emergente, controle da malária urbana. Controle de
Leshimaniose e infecção gástrica por H. Pylori
Amostras pesquisadas

2.000

Supervisão e assessoramento das ações de controle de
endemias/ CEPEM

Supervisão realizada

21

21

Preparação de reagentes, soluções e meio de cultura
utilizados no LACEN e na rede estadual de laboratórios

Reagentes, soluções e meio de cultura preparados
Realização de análises laboratoriais para o controle de
qualidade de produtos e água para consumo humano
Análises Realizadas

7.000

25.260

Envio de amostras biológicas e produtos para laboratório de
referência regional, macro-regional e nacional

143

143

143

Amostras Enviadas

Implantação Sistema de Informatização do LACEN-RO
Sistema de Informação Implantado
Adequação física das instalações do LACEN
Instalações físicas do LACEN adequadas
Aquisição do acervo bibliográfico para implementação da

98

und

98

98

64.632

64.632

64.632

biblioteca do LACEN

Acervo bibliográfico implementado

Supervisão das Atividades Laboratoriais
Rondônia (2)
Supervisão Realizada

do Estado

309

und

309

460

supervisão

100

309

de
88

92

92

88

460

F.l= Forma Implementação

OE=Operação Especial
P=Projeto
A- Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada
LOLinha de Crédito
18


c
PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Realização

de

Analises

Laboratoriais

para

apoio

Em R$1.000,00

e

diagnóstico de diversas doenças e agravos
Análises Realizadas

A

1.188.139

análise

A

28

und

1.188.139

1.188.139

Implantação das Unidades de Saúde Estadualizadas
(Anari.São Felipe.Vale do Paraíso, Urupá e Caçoai, Extrema,
Paciente atendido

28

Obs.: (1) Incluir ação, pois ficoufora na publicaçãodo PPA2004/2007 (aparece no orçamento)
(2)Alterar metado produto, poisexisteerro, não é 100, mais sim 460,comodemonstra o totalda meta.
VALOR TOTAL DO PROGRAMA

360.699,77

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes

312.875.57
301.557.58

Despesas de Capital

11.317,99

DEMAIS FONTES
TOTAL

47.824.20
360.699.77

F.l= Forma Implementação
OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

Dl° Direta e Indireta
DO Descentralizada

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LOLinha de Crédito
19


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado de Saúde-SESAU
PROGRAMA: Gestão da Política de Saúde

OBJETIVO: Integrar ações de planejamento, formulação de políticas setoriais, avaliação econtrole de programas, incluindo ações de supervisão, acompanhamento, controle eavaliação dos serviços da rede ambulatorial e hospitalar
credenciada ao Sistema Único de Saúde, apoio a Entidades Públicas e Filantrópicas que atuam diretamente na área de Saúde, bem como, ocontrole social, através das instâncias consultivas instalados nos Municípios.
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

64

servidor

16

supervisão

METAS POR MICRORREGIÕES
|

EST.

-

TOTAL

Capacitação de Recursos Humanos nas áreas de auditoria,
controle avaliação, regulação e sistemas de informações
Servidor Capacitado

12

20

16

64

16

Supervisão, Avaliação, controle e regulação dos serviços de
saúde das unidades no âmbito do SUS

Supervisões Realizadas
Transferências obrigatórias a Municípios, Entidades públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos
Recursos Repassados

16

A

T

P

D

652.60

ma

652,60

A

D

1

und

1

A

D

400

pessoa

80

P

D

10

equipamento

10

P

DC

2.208.01

m2

2.208,01

P

D

2.750

m2

2.750

A

T

11

entidade

A

D

2.902

pessoa

Construção do Prédio do Conselho Estadual de Saúde
Unidade Construída

652,60

Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde
Unidade Operacionalizada

1

Capacitação de Conselheiros na área do Controle Social
Pessoas capacitadas

80

80

80

400

80

Aparelhamento do Conselho Estadual da Saúde
Conselho Aparelhado

10

Implantação da Escola Técnica doSistemaÚnico de Saúde
Escola Técnica construída

2.208,01

Construção do Prédio da Secretaria de Estado da Saúde
Prédio Sede da Secretaria de Estado Construída

2.750

Apoio a Entidades Públicas e Filantrópicas com atuação na
área de Saúde

Entidades Atendidas

11

11

Atendimento de Pacientes Fora do Domicilio (1)
Pacientes Atendidos

2.902

2.902

Obs.: (1)Incluir ação, poisficou fora na publicação do PPA2004/2007 (aparece no Orçamento)
VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
DEMAIS FONTES
TOTAL

210.737,27
58.635,33
35.827,66
22.807,67
152.101,94
210.737.27

F.l= Forma Implementação
OE-Operaçâo Especial
P=Projeto
A= Atividade

Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada

GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LOLinha de Crédito
20


r
PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC
PROGRAMA: Redução da Violência
OBJETIVO: Reduzir a criminalidade no Estado de Rondônia, em 40%(quarenta por cento) crimes de homicídio doloso

AÇÕES
PRODUTO

AÇÃO
TIPO |F.I.

META DO

UND

METAS POR MICRORREGIÕES

PRODUTO

MEDIDA

5

TOTAL
fAL
EST.

Reforma, ampliação das Unidades da Policia Civil •
Unidades ampliadas e reformadas

231

100

300

329

510

1.802

332

p

D

1.802

m2

p

D

1.313

und

1.313

1.313

p

D

100

%

100

100

8.301

pessoa

8.301

8.301

16.374

16.374

8.301

8.301

Reequipamento das Unidades da Polícia Civil - FUNRESPOL
Unidades mantida

Manutenção das Unidades da Polícia Civil - FUNRESPOL
Unidades mantida

Valorização, Formação, Qualificação, Treinamento e
Capacitação Profissional
Pessoas Treinadas/Capacitadas
Construção, reforma e ampliação das Unidades de
Segurança

Prédios construídos, ampliados e reformados
Reaparelhamento das Unidades Policiais e Policia Técnica
Equipamentos Adquiridos
Construção da sede do Corpo de Bombeiro Militares de

16.374
8.301

und

1

sede

100%

reforma

100%

unidade

100%

quartel

Candeias do Jamary (EP)
Sede Construída

Reforma da Delegacia de Polícia de Machadinho D'Oeste
(EP)
Delegacia Reformada
Construção da Unidade Integrada de Segurança Pública de
Ministro Andreazza (EP)
Unidade de Segurança Construída
Construção do Quartel PM de Distrito de Nova Londrina • JiParaná (EP)
Quartel PM Construído

1

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

100%

Reforma do caminhão do Corpo de Bombeiro de Pimenta
Bueno (EP)
caminhão

Caminhão Reformado

Iluminação da pista de atletismo da Polícia Militar de Pimenta
Bueno (EP)
Pista Iluminada

100%

pista

F.l= Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DEESTADO DOPLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LOLinha de Crédito
21


PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC
PROGRAMA: Segurança e Humanizaçãodo Sistema Penitenciário

OBJETIVO: Melhorar o sistema penitenciário, tomando maishumano e efetivamente capazde permitir a reintegração socialdosseus egressos
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

Manutenção do Projeto Pintando a Liberdade
Manutenção do Projeto
Alimentação para a População Apenada
Alimentação Fornecida

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

p

D

100

%

A

D

18.871.067

und

P

D

956

und

P

D

1.200

pessoa

P

D

700

pessoa

METAS POR MICRORREGIOES

|

EST.
100

10.981.126

321.566

1.348.637

653.768

2.479.631

1.483.468

768.717

TOTAL

100

18.871.068

834.155

Construção, ampliação, reforma e reaparelhamento do
Sistema Penitenciário do Estado

Unidades Prisionais Construídas/Equipadas
Capacitação de Recursos Humanos (1)
Recursos Humanos Capacitados
Mutirão de Execução Penal (2)
Revisão de Penas Realizadas

956

956

1.200

1.200

700

700

100

100

Apoio às atividades de ressocialização do apenado e
manutenção das atividades administrativas do Sistema
Apenado beneficiado

100

Redução da demanda, da oferta e de danos relacionados às
drogas - FESPREN
100

Atividades realizadas

%

100

100

Obs.: (1) e(2) metas do Produto alteradas -Foram indevidamente somadas ano aano (2004/2007). quando ocorreto seria arepetição da quantidade de pessoas indicadas em cada ano.
A unidade de medida é a quantidade de servidores capacitados e apenados atendidos.

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
DEMAIS FONTES
TOTAL

182.849,69
99.601,41
90.355,98
9.245,44
83.248,28
182.849,69

F.l= Forma Implementação
OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada
LOLinha de Crédito
23


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

Construção do Presídio Semi-Aberto no Município de Caçoai
(EP)
1

Presidio

Presidio Semi-Aberto Construído

1

Reforma do prédio do 1o Batalhão da Policia Militar de Porto
Velho (EP)
Prédio Reformado

PD

100%

prédio

100%

100%

Obs.: (1) Meta do Produto alterada de 101 m2 para 1.802 m2, em razão da alocação dos recursos orçamentários na LDO na ordem deR$ 1.080,00 para atender à 11 unidades
VALOR TOTAL DO PROGRAMA

140.694,05

ORÇAMENTO DOTESOURO ESTADUAL

109.503,03

Despesas Correntes

Despesas de Capital
DEMAIS FONTES
TOTAL

41.600.99
67.902.03
31.091.02

140.594.05

F.l= Forma Implementação

OEsOperação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada
LOLinha de Crédito
22


c
PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania-SESDEC
PROGRAMA: Apoio Administrativo da SESDEC

OBJETIVO: Manter ofuncionamento da Secretaria deEstado da Segurança, Defesa e Cidadania, bem como ampliar a estrutura física e operacional, visando dar mais segurança ao cidadão rondoniense
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÔES

8

Administração da Unidade
Unidades Mantidas

A

D

100

%

A

D

1.784

pessoa

A

D

6.079

pessoa

A

D

5.214

pessoa

A

D

5.214

pessoa

A

D

48

mês

AuxilioTransporte ao Servidor da SESDEC (1)
Servidores Atendidos

|

EST.

100

1.784

1.784

6.079

6.079

5.214

5.214

5.214

5.214

AuxilioAlimentação ao Servidor Militarda SESDEC (3)
Servidor Beneficiado

Auxilio Fardamento ao Servidor da SESDEC (4)
Servidor Beneficiado

Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais
Servidor Remunerado

TOTAL

100

Assistência Médica aos Servidores da SESDEC (2)
Servidores Assistidos

-

48

48

Atendimento as ações da Defensoria Pública do Estado (EP)
Defensoria Pública Atendida

100%

100%

100%

Atendimento a Defensoria Pública, Referente a efetuação de

pagamentos de estagiários - advogados do Município de Ouro
Preto D'Oeste (EP)
Defensoria Pública Atendida

100%

100%

100%

Obs.: (1); (2); (3) e(4) Metas alteradas - Foram indevidamente somadas ano aano (2004/2007). quando ocorreto seria a repetição da quantidade de pessoas indicadas em cada ano.
Unidade demedida refere-se a pessoa (servidores beneficiários) e esta quantidade sóé alterada se houver concurso público ou quando fazem adesão.

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

1.256.471,17

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL

1.256.471.17
1.251.671.15
4.800,02

Despesas Correntes
Despesas de Capital
DEMAIS FONTES

TOTAL

1.256.471,17

F.l= Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

DO Descentralizada
LO Linha de Crédito
24


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretariade Estadoda Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social• SEAPES
PROGRAMA: Rondoniense de Competitividadeda Pecuária

OBJETIVO: Propiciar condições da competitividade paraa pecuária rondoniense em padrões nacionais e internacionais
AÇÕES
PRODUTO

AÇÃO
TIPO |F.I.

METAS POR MICRORREGIOES

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

Ã

52

município

52

52

A

52

município

52

52

P

29.709

cabeça

29.709

A

260

propriedade

260

50.164

und

50.164

50.164

A

75

%

75.47

75.47

A

100.000

und

100.000

100.000

90

%

90

90

104

associação

104

104

1

concurso

1

associação

1

100%

%

100%

1

associação

1

|

Gestão e Monitoramento Pecuário

Pecuária monitorada

Melhoramentodo manejo Alimentar Aplicadoa Produção
Manejo alimentar melhorado

8

|

EST.

TOTAL
fAL

Melhoramento Genético

Rebanho geneticamente melhorado
Recuperação e renovação de pastagens degradadas (1)
Pastagens recuperadas e renovadas
Promover na agricultura familiara tração animal (2)
Tração animal promovida

A

LC

29.709

260

Desenvolvimento da Pecuária Leiteira (3)
Pecuária leiteira desenvolvida

Classificação e Melhoramento da Qualidade do Couro Bovino
Couro melhorado e classificado

Estimulo ao melhoramento do parque industrial

Parque industrial melhorado
Apoioa infraestrutura de produção animal e comercialização

A

Infra estrutura apoiada

A

LC

Realização do Concurso Leiteiro através da Central de
Associação do Município de Ouro Preto do Oeste (EP)
Concurso Leiteiro Realizado

P

Atendimento à Associação dos Produtores Rurais Boa
Esperança do Município de Buritis (EP)
Associação Atendida
P
Atendimento às Associações de Cacaulândia (EP)
Associação Atendida
P
Atendimento à Associação Rural Pingo de Ouro de
Ariquemes (EP)
Associação Atendida
P

1

1

100%

1

F.l= Forma Implementação
Dl» Direta e Indireta
DO Descentralizada

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LOLinha de Crédito
25


c

f
PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000,00

Atendimento às Associações do Município de Machadinho
D'Oeste (EP)
Associações Atendidas
Equipamentos Adquiridos

Atendimentos às Associações APROVIU, ASPRORUB,
APAMA, ASPROVERDE, ASPRORON, e ASPROCOS de
Corumbiara paraaquisição de resfriadores de leite (EP)
Associações Atendidas

100%

100%

100%

100%

equipamento

6

associação

100%

100%

100%

Aquisição de 01 (um) resfriador de leite para Associação dos
Criadores e Produtores de Leite • ASCRIPOFOL de Cabixi
resfriador

isfriador de Leite Adquirido

Atendimento à Associação dos Criadores para construção de
arquibancadas para eventos agropecuários de Jaru (EP)
Associação Atendida

1

associação

F.l= Forma Implementação

OE°Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DC= Descentralizada
LC=Linha de Crédito
26


PLANO PLURIANUAL 2004-2007

Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estadoda Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES
PROGRAMA: Rondoniense de Competitividade da Pecuária

OBJETIVO: Propiciar condições dacompetitividade para a pecuária rondoniense em padrões nacionais e internacionais
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÕES

TOTAL
EST.

Aquisição de 01 (um) tanque de resfriamento de leite para
atender à Associação dos Agricultores da Linha C-100 de Rio
Crespo (EP)
tanque

Tanque de Resfriamento de LeiteAdquirido
Atendimento a Cooperativa de Laticinio para implementação

da produção dos derivados do leite no Município de Rio
cooperativa

Cooperativa Atendida

Atendimento a Federação das Associações Comerciais do
Estado de Rondônia para realização de cursos de formação e
capacitação de empresários e administradores(EP)
federação

Federação Atendida

Realização de obras no Parque de Exposição, através da
Associação Rural de Rolim de Moura- ASROLIM (EP)
Obras Realizadas

100%

obras

100%

equipamento

100%

parque

5.400

amostras

100%

100%

Aquisição de equipamentos para transformação do leite em
produtos láteos para atender à ASPRA de Ariquemes (EP)
Equipamentos Adquiridos

100%

100%

Estruturação do Parque de Exposição de Ouro Preto D'Oeste
Parque de Exposição Estruturado

100%

100%

Desenvolvimento da Piscicultura (4)

Hectarede Lâmina de ÁguaImplementada

5.400

5.400

Obs.: (1)Substituição da unidadede medidade hectare para propriedade
(2) e (3) Reduçãoda meta global em razão da reduçãoorçamentária
(4) Inclusão da Ação

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL
Despesas Correntes
Despesas de Capital
DEMAIS FONTES

TOTAL

1.606.220,86
26.4S6.94

24.696.81
1.800,13
1.579.723,92
1.606.220,86

rM= l-orma impiemeniaçao

OE=Operaç8o Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl° Direta e Indireta
DC° Descentralizada
LC=Linha de Crédito
27


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000.00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura. Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantitativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÃO
TIPO |F.I.

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

6.400

produtor

Cultura do cacau implementada
Desenvolvimento da piscicultura (1)

36.000

ha

Hectare de lâmina de água implementada
Desenvolvimento e Tecnificação da cultura do café

5.400

ha

1.800

ha

800

und

14.000

familia

230

entidade

100

associação

26.800

ha

431

propriedade

AÇÕES
PRODUTO

METAS POR MICRORREGIÕES
|

Desenvolvimento e tecnificação da fruta em Rondônia
Fruticultura desenvolvida e tecnificada

Desenvolvimento e tecnificação da cultura do cacau

Cultura do café tecnificada

Habitação Rural
Casa rural

Assistência técnica e extensão rural

Agricultorfamiliar assistido
Apoio às iniciativas locais
Organizações Comunitárias Atendidas
Apoio as Associações de produtores rurais
Associações de produtores rurais apoiadas
Recuperação de áreas degradadas

Áreasdegradas recuperadas

DC

Implantação de base de informaçõesdo negócio
Armazenamento e comercialização
Armazéns recuperados
Eletrificação Rural

Energia elétrica conven. - km de rede de eletrificação
Energia alternativa - Kit's instalados
Revitalização da cotonicultura
Cotonicultura revitalizada

und

4.370

km

199

kits

180.000

ton

EST.

TOTAL

6.400

6.400

36.000

36.000

5.400

5.400

1.800

1.800

800

800

14.000

230

230

100

100

26.800

base

87

|

14.000

Conservação e Manejo Integrado deSolo e Água
Solo e água conservados
Gestão e monitoramento agropecuário e avaliação

8

26.800

431

431

1

1

87

87

4.370

4.370

199

199

180.000

180.000

Atendimento à Associação de Rádio e Difusão Comunitária
de Jaru para aquisição de maquinas e equipamentos (EP)
associação

Associação Atendida

Ampliação da rede de eletrificação rural do Município de
Buritis (EP)
Rede Elétrica Rural Ampliada

rede

100%

100%

estradas

100%

100%

rede

Restauração, construção e melhoramento das estradas de
Buritis (EP)
Estradas Restauradas Construídas e Melhoradas

100%

Ampliação da rede elétrica do travessão, sendo 08 KM
monofáslca e 08 KM blfásica de Alvorada D'Oeste (EP)

Rede Elétrica Ampliada

OEDOperação Especial
P=Projeto
A= Atividade

100%

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

100%

F.l= Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta
DC9 Descentralizada
LC=Linha de Crédito
28


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantitativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

100%

infra-estrutura

METAS POR MICRORREGIÕES"
4

|

6

|

TOTAL

6

EST.

Realização de infra-estrutura no Município de Mirante da Serra
Infra-Estrutura Realizada

100%

100%

Aquisição de 01 (um) barco de alumínio naval de 8.40 m c/
motorde poupayamaha 40 hp partida manual para atender o
Distrito de São Carlos (EP)
Barco Adquirido

barco

Aquisição e distribuição de calcário para atender a centralde
Associações de Ouro Preto D'Oeste (EP)
Calcário Adquiridoe Distribuído
Aquisição de óleo diesel, lubrificante e

100%

calcário

100%

100%

100%

100%

reparos em

equipamentos para atendera central de Associação de Ouro
Óleo Diesel Adquirido e EquipamentosReparados
Aquisição de máquinas de beneficiamento para atender a
Associação de Produtores Rurais Marechal Rodon -

100%

óleo

APRUMAR de Novo Horizonte (EP)
máquinas

Máquinas Adquiridas

100%

100%

Aquisição de combustível para a Patrulha Agrícola da
SEAPES no Estado de Rondônia (EP)

Combustível Adquirido

100%

combustível

100%

100%

Aquisição de 01 (um) trator agrícola de rodas traçado com
implementos para atender os agricultores associados do
Municípiode Ariquemes (EP)
Trator Adquirido

trator

Aquisição de 01 (um) trator de pneu com todos os
implementos para atender AMANVIPAZ de Novo Horizonte
Trator Adquirido

trator

atendimento às Associações de Produtores Rurais de Gov.

Jorge Teixeira e Ouro Preto D'Oeste para aquisição de
equipamentos agrícolas (EP)
Associações Atendidas

associação

Aquisição de 01 (um) trator de esteira para atender o
Municípiode Alta Floresta D'oeste (EP)
Trator de Esteira Adquirido
Atendimento a Escola Familia Agrícola Padre Ezequiel

trator

Ramim de Caçoai para aquisição de 01 (uma) estufa para
alimentos, implantação de 01 (um) poço artesiano e
construção de 01 (um) viveiro de mudas (EP)
Entidade Filatrópica Atendida

entidade

F.l= Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta

OE=Operaçâo Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

DC° Descentralizada
LC=Linha de Crédito
29


c

PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estadoda Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente e quantitativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÃO
TIPO |RI.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

1

distrito

1

trator

100%

associação

1

organização

100%

implemento

1

associação

1

máquina

2

trator e grade

1

trator com

1

trator

METAS POR MICRORREGIÕES

|

8

|

EST.

•TAL I

TOTAL

Atendimento ao Distritode São Carlos para aquisição de 01

(um) trator agrícola Yanmar Agritech, mod. 1045 4x2, c/
39CV, 01 (uma) roçadeira marcatatu Marchesan, mod. RC2
1300 e 01 (uma) carreta agrícola marca vencedora mod.
B960 s/ cx, cap. 3 toneladas com pneus (EP)
Distrito Atendido

Aquisição de 01 (um) trator de esteira para atender a
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste (EP)
Trator Adquirido
Atendimento às Associações Rurais

no Estado,

para

aquisição de equipamentos, máquinas, veículos e sementes
(EP)

Associações Atendidas

100%

100%

Atendimento as Organizações de Agricultores Familiares do

Estado, para aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas (EP)
Organizações Atendidas

Aquisição de implementos agrícolas da Associação de
Produtores Rurais de Parecis (EP)

Implementos Agrícolas Adquiridos
Atendimento à Associção dos Pequenos Produtores Rurais
de Linha 655 - Candeias do Jamary para Aquisição de 01

100%

100%

(uma) beneficiadora de arroz e 01 (uma) substaçâo de 10
KVA(EP)
Associação Atendida

Aquisição de Máquina de Beneficiamento de Arroz para
Atendera Associação de Produtores Rurais Martins Pescador
do Municípiode Urupá (EP)
Maquina Adquirida

Aquisição de 01(um) trator e 01 (uma) grade para atenderà
Associação dos Produtores Rurais da Linha A-5 de Urupá
(EP)
"rator e Grade Adquiridos

Aquisição de 01(um) trator com carreta para atender à
Associação de Produtores da Linha 81-ASPRO de Mirante da
Serra (EP)

ator com Carreta Adquirido

Aquisição de um trator com implementos para atender à
Associação dos quinze Produtores da Linha 601 de Mirante
da Serra (EP)

-com ImplementosAdquiridos
OE°Operação Especial
P°Projeto
A= Atividade

F.l° Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta
DC= Descentralizada

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DEESTADO DOPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LC=Linha de Crédito
30


c
PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretariade Estadoda Agricultura. Produção e Desenvolvimento Econômico e Social- SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente e quantitativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÕES
PRODUTO

AÇÃO
TIPO |F.I.

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÕES

I

»

I

4

|

6

|

6

7

I

8

TOTAL

EST.

Aquisição de 01 (um) trator com grade para atender os
Pequenos Produtores de Mirante da Serra (EP)
trator

ator com Grade Adquiridos

Aquisição de 01 (um) trator e equipamento para atender à
Associação dos Produtores Rurais de Urupá (EP)
100%

100%

sr e Equipamento Adquiridos

100%

Aquisição e Montagem de Farinheiras para Atender aos
Associados do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Seringueiras (EP)
heiras Adquiridas e Montadas

100%

100%

100%

Aquisição de Máquina para beneficiar Arroz e outra paraCafé
para atender à Associação dos Produtores Rurais do
Município de Ouro Preto D'Oeste (EP)
Máquinas Adquiridas

máquinas

Aquisição de 01 (um) caminhão e 01 (uma) máquina de
beneficiar Arroz para atender à APAAEP de Espigâo D'Oeste
(EP)
inhão e Máquinas Adquiridos

equipamento

Aquisição de 01 (uma) máquina de selecionar café e
montagemde 01 (uma)subestação de 45 KVA para atender à
Associação Rural Para Ajuda Mútua Linha 10 de Caçoai (EP)
equipamento

lina e Subestação Adquiridos

Aquisição e Montagem de 01 (uma) máquina de beneficiar
café para atender à Associação Comunitária Organizada
Ministro Andreazza Caçoai Rei, Linha 03 do Município de
Ministro Andreazza (EP)

máquina

Máquina Adquirida

Aquisição e instalação de 01 (um) batedor de cereais e 01
(um) tanque de resfriamento de leite para atender à
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Cristo Rei,
Batedor e Tanque de Resfriamento Adquiridos e

batedor e

tanque

Instalados

Aquisição e Instalação de 01 (uma) máquina despolpadeira
de frutas e 01 (um) tanque de resfriamento de leite para
atender à Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
Linha Nova União de Caçoai (EP)

Máquinae Tanque Adquiridos e Instalados
Aquisição de 01 (um) trator Agrícola para atender à
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Itapoâ, Linha

P

máquina e

13 de Caçoai (EP)

Trator Adquirido

P

trator

Dl= Direta e Indireta

OE=Operaçâo Especial
P=Projeto
A= Atividade

F.l= Forma Implementação

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

DC= Descentralizada
LC=Lirtha de Crédito
31


r

PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantitativamente aprodução agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar

_ã£?õ;

AÇÕES

TIPO |F.I.

PRODUTO

Aquisição de 01 (uma) máquina de beneficiar café e
máquinarios para costureiras para atender à Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Nova União do Município de
Máquina e Maquinários Adquiridos
Aquisição de um caminhão para atender à Associação de

META DO
PRODUTO

METAS POR MICRORREGIÒES

UND

|

MEDIDA

100%

P

1

caminhão

P

2

máquina e

P

1

máquina

P

1

trator

P

100%

%

P

1

trator

P

1

trator

P

100%

equipamento

P

1

barracão

P

100%

equipamento

|

EST.

TOTAL

100%

100%

P

8

Produtores Rurais de Organização Social e Familiar de

Caminhão Adquirido
Aquisição e Montagem de 01 (uma) máquina de Beneficiar
arrroz e 01 (um) tanque de resfriamento de leite para atender
à AssociaçãoRural Boa Vista, Linha 04 de Caçoai (EP)

Máquina e TanqueAdquiridos e Montados
Aquisição e Instalação de 01 (uma) máquina de beneficiar
café para atender à Associação Rural Nova Esperança de
Caçoai (EP)

Máquina Adquirida e Instalada
Aquisição de 01 (um)trator agrícola equipado para atendero
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colorado D'Oeste e
Cabixi (EP)

Trator Adquirido e Equipado
Implementação das atividades da ASPRUP de Caçoai (EP)
Atividades Implementadas

Aquisição de 01 (um) trator agrícola equipado para atender á
Associação de Produtores Rurais de Guarapari - Caçoai (EP)
Trator Adquirido
Aquisição de 01 (um) trator agrícola equipados para atender à
Associação de Produtores Rurais da Linha 05 de Caçoai (EP)
ator Adquirido e Equipado
Aquisição de equipamentos para beneficiamento primário da
produção para atender à

1

100%

100%

1

APROESTE de Ariquemes,

ASPROGEO, ASPRUBE e ASPRUBOMF de Alta Floresta
D'Oeste (EP)

•quipamentos Adquiridos
Construção de 01 (um) barracão para atendera Comunidade

100%

100%

100%

100%

F.l= Forma Implementação

ASPRURJ, Linha 144 de Alta Flores D'Oeste (EP)
Barracão Construído

Aquisição de Equipamentos para beneficiamento primário da
produção para atender à ASPRUIZA, Linha 156 ,
ASPRURSBRAN de Alta Floresta D'Oeste (EP)

Equipamentos Adquiridos
OE°Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DC= Descentralizada
LC=Linha de Crédito
32


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estadoda Agricultura. Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantHativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÕES
PRODUTO

AÇÃO
TIPO |F.I.

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

100%

equipamento

100%

equipamento

100%

associação

1

associação

4

associação

100%

máquinas e

100%

rede

1

associação

100%

equipamento

METAS POR MICRORREGIÕES

I

I

4

|

6

|

6

|

T

:

TOTAL

8

EST.

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para
atender à Associação dos Produtores Rurais Triângulo, Linha
134 de Alta Floresta D'Oeste (EP)

as e Equipamentos Adquiridos

100%

100%

100%

100%

Aquisição de equipamentos para beneficiamento primário da
produção para atender à Associação Flor do Campo de Alta
Floresta e a COMARA, estrada da Plalheta KM 3.5 de
Guajará Mirim (EP)

Aquisição de equipamentos para beneficiamento primário da
produção para atender ás Associações APRUBO de Novo
Horizonte D"Oeste, ASPRUJOB de Parecis, São Francisco
dos Parecis e ASPRUPLA de Parecis (EP)

iquipamentos Adquiridos
Atendimento às Associações ligadas ao Projeto RECA do

100%

Distrito de Nova Califórnia (EP)

Associações Atendidas
Atendimento às Associações das Mulheres "Margaridas
Alves" do Municipio de Presidente Mediei (EP)
Associação Atendida
Atendimento
às Associações APRUCAM,
APPRU.

100%

100%

ASPRUNAS de Santa Luzia D'Oeste e ASPROLIMP de Alto

Alegre dos Parecis) para aquisição de equipamentos de
beneficiamento primário da produção (EP)
Associações Atendidas

Aquisição de máquinas e equipamentos para atender às
Associações Rurais (EP)
as e Equipamentos Adquiridos

100%

100%

Implantação de rede de eletrificação rural nas propriedades
desprovidas dos serviços de distribuição de energia elétrica
do municipio de Porto Velho (EP)
Eletrificação Rural Implementada
Atendimento à Associação Rural de Ministro Andreazza para
implementação da infra-estruturasócio-econômica (EP)
Associação Atendida

100%

100%

Aquisição de equipamentos para atender à Associação dos
Pequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Lagoa
Nova do Muniipiode Theobroma (EP)
Iquipamentos Adquiridos

Aquisição de câmara frigorífica para atender a colônia dos
pescadores de Guajará Mirim(EP)
tmara FrigoríficaAdquirida
OE=OperaçSo Especial
P=Projeto
A= Atividade

100%

100%

F.l= Forma Implementação
câmara

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dlo Direta e Indireta
DC° Descentralizada
LC=Linha de Crédito
33


PLANO PLURIANUAL 2004-2007

T
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produçãoe Desenvolvimento Econômico e Social- SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente e quantitativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÕES
PRODUTO

Si

TIPO |F.I.

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÕES

TOTAL
8

EST.

Atendimento às Associações ASTANAI, APROV. APREFIK,
ASPRIP, ASSAFAEP, ASPROJUK. Associação dos
Produtores Rurais Comunidade São Gabriel, Associação

Agrícola dos Produtores Rurais do Assentamento Cachoeira
e ASPRUFS do Município de Espigão D'Oeste (EP)
Associações Atendidas
Atendimento à Associação dos Pequenos Produtores Rurais

associação

para aquisição de implementos agrícolas do Município de
Santa Luzia (EP)

Associação Atendida
Atendimento à Associação Rural de Pimenta Bueno para
implementação das atividades no setor rural (EP)
Associação Atendida
Aquisição de 01 (um) caminhão para Associação APRUNV,

associação

associação

Linha 196 de Santa Luzia ffOeste (EP)

Caminhão Adquirido

caminhão

Contrução de 02 (um) barracões para Associação dos
Produtores Rurais Marcos íris, Linha 07 de Cabixi e para

Associação Agropecuária União Força - AGRUF de São
Felipe (EP)
Barracões Construídos

barracão

F.l= Forma Implementação

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DC= Descentralizada
LC=Linha de Crédito
34


PLANO PLURIANUAL 2004-2007

-i
Em R$1.000.00

Atendimentos às Associações dos Produtores Rurais do Vale
do Arara -Linha 55 e Associação dos Produtores de Leite do
Vale do Arara para aquisição de implemento agrícolas do
Municipio de Primavera de Rondônia (EP)
Associações Atendidas

2

associação

Aquisição de 02 (dois) tratores de 01(um) pneu para atender
à Associações Nova Aliança e Associação de Produtores
Rurais Mista, Linha 41-APRUM de São Felipe (EP)
trator

Tratores Adquiridos

Aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender Associação
dos Pequenos Produtores - APROJEME de Cabixi (EP)
Motocicleta Adquirida

1

motocicleta

3

barracão

Construção de 03 (três) barracões para atender às
Associações dos Produtores Renascer - ASOREC,
Associação dos Produtores Rurais Unidos da BR - APRUBR
de Pimenta Bueno e Associação dos Produtores Rurais Bons
Amigos - APRUBA de Rolim de Moura (EP)
Barracões Construídos

F.l= Forma Implementação
OE=Operação Especial
P=Projeto
As Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl° Direta e Indireta
DC= Descentralizada
LCaLinha de Crédito
35


PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produçãoe Desenvolvimento Econômico e Social- SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantHativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÃO
TIPO |F.I

AÇÕES
PRODUTO

UND

META DO
PRODUTO

MEDIDA

100%

equipamento

METAS POR MICRORREGIOES

4

|

6

|

6

|

7

TOTAL

•

8

I

EST:

Aquisição de equipamentos agrícolas para atender às
Associação dos Produtores Ruraisda Linha 108- ASPRONO,
Associação dos Produtores Rurais do Planalto União ASPROPLANU, Associação dos Pequenos Produtores Rurais
do Setor Dimba Kapa 72 e Associação dos Produtores
Rurais Unidos Venceremos - APRUV do Município de
Pimenta Bueno (EP)

Equipamentos Adquiridos

100%

100%

100%

100%

Implantação de eletrificação rural nas Associação APRIRC,
Associação dos Produtores do Marco Rondon de Pimenta
Bueno, Linha 37 de Primavera de Rondônia, Município de

Chupinguaia, Parecis e Corumbiara (EP)
eletrificação

Eletrificação Rural Implantadas

Aquisição de equipamentos agrícolas para atender à
Associação dos Produtores Rurais do Setor Tatu ASPROTATU de Pimenta Bueno e ao Municipio de Jaru (EP)

Equipamentos Agrícolas Adquiridos
Aquisição de máquina para torrefação de café para atender a
Cooperativa Mista de Jaru (EP)
Máquinade Torrefação de Café Adquirida
Aquisição de pá carregadeira para atender à Associação das

100%

equipamento

100%

máquina

Linhas 634/632 de Jaru (EP)
pá

Pá Carregadeira Adquirida
Implementação da mecanização dos Produtores Rurais de
Ouro Preto D'Oeste (EP)
Mecanização Implementada

100%

mecanização

100%

100%

Atendimento ás associações de Ouro Preto D'Oeste para
implementação de suas atividades (EP)
Atividades Implementadas

100%

atividades

100%

100%

100%

sistemas

100%

100%

100%

rede

100%

100%

Impantação dos sistemas agroflorestal, banco
germoplasma e jardim clonal na CEPLACde Ouro Preto

de

Sistemas Implantados

Implantação de rede de energia elétrica na área rural para
atender os produtores de Ouro Preto 0*068(6 (EP)
Rede de Eletrificação Rural Implantada

Construção e Implantação de Centro de
Agrosilvopastoril em Ouro Preto D'Oeste (EP)

Referência

Centro de Referência Construído e Implantado

centro

F.l= Forma Implementação

OE°Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DCa Descentralizada
LC=Linha de Crédito
36


r

PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e DesenvolvimentoEconômico e Social •SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualHativamente equantitativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agncultura familiar
ÃÇÃÕ"

META DO

UND

TIPO |F.I

PRODUTO

MEDIDA

AÇÕES
PRODUTO

2

I

3

I

METAS POR MICRORREGIÕES

4

I

5

|

6

I

7

|

8"

TOTAL
fAL
EST.

Atendimento à Associação-ADPRU, Linha 74 de São Miguel
do Guaporé para aquisição de horas máquinas, construção
de carreadores e terrerões de café e construção de represas
associação

Associação Atendida
Atendimento às Associações - Amiproral de Teixeiropólis,
Associação dos Produtores Agrícolas da Linha 102 de São

Miguel do Guaporé, Associação Povo Unido do Municipio de
Novo Horizonte, Associação dos Produtores Rurais da Linha
C-5 e Associação ARAPAM de Alvorada D'Oesle, Associação
ARSERIPAN de Seringueiras para contratações de horas de
máquinas (EP)
Associações Atendidas
Aquisição de máquina de beneficiamento de arroz para
atender à Associação ASPOLIT, na Linha 70 de Alvorada

associação

i Beneficiamento de Arroz Adquirida

máquina

Ampliação da rede de energia elétrica da Unha S0 de São
Francisco do Guaporé, e na Linha 13, extenção de 04 KM no
Municipio de Urupá (EP)

Rede de Energia Elétrica Ampliada
Aquisição de 01 (uma) máquina para beneficiamento de arroz
para atender à Associação Flor da Serra, Linha 98 de São
Miguel do Guaporé (EP)
Máquina de Beneficiamento de Arroz Adquirida
Aquisição de 01 (um) caminhão para ateder à Associção

100%

rede de

100%

100%

100%

100%

100%

máquina

APRAPVI de Presidente Mediei (EP)

Caminhão Adquirido
Atendimento à Associação de Produtores Rurais da Linha 21
de Nova Brasilândia D'Oeste para realização de convênios

caminhão

Associação Atendida
Aquisição de máquinas de costuras para atender à
Associação das Mulheres Margaridas Alves de Presidente

associação

Máquinas de Costuras Adquiridas

100%

máquinas

Construção de 01 (uma) sede para atender à Associação
para Ajuda Mútua de Ministro Andreazza (EP)
Sede Construída

sede

Atendimento à Associação ACERPRAM de Urupá para
contratação de horas máquinas e construção de carreadores
Associação Atendida

associação

F.l= Forma Implementação
OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

DN Direta e Indireta
DC° Descentralizada
LOLinha de Crédito
37


o
PLANO PLURIANUAL 2004-2007

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômicoe Social

Em R$1.000,00

SEAPES

PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantitativamente aprodução agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÕES
PRODUTO

AÇÃO
TIPO |F.I.

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÕES
4
|
S
I
6

TOTAL

|

7

8

EST.

Aquisição de 02 (dois) tratores de pneu para atender à
Associação Bela Vista de Teixeirópolis e Associação
ASSOPRU de São Miguel do Guaporé (EP)
trator

Tratores Adquiridos

Atendimento à Associação Bandeirantes da Linha 13 de Nova
Brasilândia D'Oeste para contratação de horas máquinas
associação

Associação Atendida

Construção de 01 (um) barracão para feira do produtor do
Municipiode AlvoradaD'Oeste (EP)
barracão

Barracão Construído

Construção de 01 (uma) sede para atender o Sindicato dos
Produtores Rurais de Castanheiros (EP)
sede

Sede Construída

Ampliação da eletrificação rural no Assentamento Padre
Ezequiel, extensão de 7 KM no Municipio de Mirante da Serra
e na Linha TN 22 para TN 26 no Município de Urupá(EP)
Eletrificação Rural Ampliada
Atendimento às Associações Rurais de Caçoai para
aquisição de equipamentos, máquinas e veículos (EP)
Associação Atendida
Ampliação de eletrificação rural dos Municípios de
Governador Jorge Teixeira, Vale do Anari (EP)

100%

Eletrificação Rural Ampliada
Atendimento à Associação de Produtores Lestes do Anari ASPLAe à Associação dos Produtores Rurais de AltoAlegre
no Municipiodo Vale do Anari, para aquisição de máquinas e
equipamentos (EP)
Associações Atendidas
Atendimento à Associação dos Produtores Rurais de Nova

100%

eletrificação

100%

100%

100%

associação

eletrificação

100%

100%

associação

União dos Produtores de Leite - ASNUPRI de Governador

Jorge Teixeira, para implementação de atividades (EP)
Associação Atendida

associação

Atendimento às Associações de Produtores Rurais de
Theobroma e Associação de Produtores Rurais do
Assentamento Palmares, Associação dos Produtores Rurais
do Assentamento Lagoa Nova, Associação de Produtores
Rurais do Assentamento de Primavera, através da Prefeitura

para aquisição de máquinas e equipamentos (EP)
Associações Atendidas

associação
F.l° Forma Implementação

OE°Operaçâo Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DCa Descentralizada
LC=Linha de Crédito
38


PLANO PLURIANUAL 2004-2007

J>
Em R$1.000.00

ÓRGÃO: Secretaria de Estadoda AgricuHura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantitativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÕES
PRODUTO

AÇÃO
TIPO |F.I.

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

12

associação

2

I

3

l

METAS POR MICRORREGIÕES
4
I
S

|

7

|

8

|

EST

TOTAL
TAL

Atendimentos ás Associações de Produtores Rurais Ouro
Negro. ASPRORA. ASPRUCBP, Associação de Produtores
Rurais da Serra Verde, Associação de Produtores Rurais do

Ubirajara, ASATA, ASPROC, Associação Funerária Caminho
do Céu, ASPROVIU, ASCOTAR, ASPRUVINO e ASPRUSAL

para aquisição de máquinas e equipamentos para uso das
referidas associações do Municipiode Jaru (EP)
Associações Atendidas

12

12

Atendimentoàs Associações ASPRUVALE e ASPRUNE para

aquisição de máquinas e equipamentos para uso das
referidas associações do Município de Gov. Jorge Teixeira
associação

Associações Atendidas

Atendimentoàs Associações ASPRUJA, ASPRAM, situada no
assentamento Jatuarana, para aquisição de máquinas e
equipamentos, MunicípioVale do Anari (EP)
associação

Associação Atendida

Atendimento à Associação de Produtores Rurais Agrovila
Raio de Sol Vila Cuba, Linha C18 do Município de Ariquemes
associação

Associação Atendida

Atendimentos às Associações de Produtores Rurais para
implementação de sua Produtividade no Estado de Rondônia
Associações Atendidas
Implantação de eletrificação rural na Comunidade Migrantes e
Linha dos Baianos no Município de Ariquemes (EP)
Eletrificação Rural Implantadas
Aquisição e Instalação de sistemas de telefonia rural nas
sedes das Associaçãoes Rurais de Ariquemes (EP)
Sistemas de Telefonia Rural Adquiridoe Instalado
Aquisição de 01(um) caminhão usado para atender à
Associação de Produtores Rurais Rio Gregorense, Linha108
de São Migueldo Guaporé (EP)
Caminhão Adquirido
Realização de obras de infra-estrutura para atender à
Associação Rural de Nova Brasilândia D'Oeste (EP)
Obras de Infra-Estrutura Realizadas

100%

100%

associação

100%

eletrificação

100%

100%

sistemas

100%

100%

100%

100%

caminhão

100%

obras

100%

100%

F.l= Forma Implementação
D\° Direta e Indireta

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

DC= Descentralizada
LO=Linha de Crédito
39


r
PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretariade Estadoda Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantitativamente a produção agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO
PRODUTO

METAS POR MICRORREGIÕES

UND

O

MEDIDA

|

8

|

EST.

TOTAL

Aquisição de 07 (sete) caminhões para atender às
Cooperativa Agrossilvopastoril de Nova Brasilândia D'Oeste,
Associação dos Produtores Rurais Santo AntôniO ASPRUSA, Associação dos Produtores Rurais da Linha 110
Sul KM 12 - Boa Sorte, Associação dos Produtores Rurais da
Linha 18 - ASPROCVD,Associação de Produtores Rurais da
Linha 126 KM16 • ASPR, Associação de Produtores Rurais da
Linha 138 KM - Serra Azul, Associação de Produtores Rurais
da Linha 118 KM 12 - ASPR

do Município de Nova
caminhão

Caminhões Adquiridos

Aquisiçãode material permanente para atender a Cooperativa
de Criadores de Avestruz de Mirante da Serra (EP)

Material Permanente Adquirido
Atendimento à Associação de Produtores Rurais da Vitória da
União - ASPROV1U, Linha 04 KM 6 de Corumbiara, para
aquisição de máquinas e equipamentos (EP)
Associação Atendida

100%

material

1

associação

100%

100%

Construção da Casa do Apicultor através da Prefeitura de
Alvorada D*Oeste (EP)

prédio

Casa do Apicultor Construída
Implementação das atividades da Associação de Moradores
do Candeias do Jamari (EP)
atividades Implementadas

100%

Implantação, estruturação
e
execução
do
pólo
hortifrutigranjeiro para atender a Central de Associções de
ijeiro Implantado, Estruturado e Executado

atividades

100%

100%

pólo

Implantação de Postos Telefônicos nas Áreas Rurais para
atender as Associações e Cooperativas do Estado de
Postos Telefônicos Implantados
Implantação de 01 (uma) mini fábrica de confecção para

100%

posto

100%

mini fábrica

100%

atender à Associação dos Produtores Rurais -APRUVI de
ibrica de Confecção Implantada

100%

100%

100%

F.l= Forma Implementação

OEsOperação Especial
P°Projeto
A= Atividade

GOVERNO DO ESTADODE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

Dl= Direta e Indireta
DO Descentralizada
LC=Linha de Crédito
40


c

PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000.00

ÓRGÃO: Secretariade Estadoda AgricuHura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social- SEAPES
PROGRAMA: Incentivo ao desenvolvimento agrícola

...

OBJETIVO: Melhorar qualitativamente equantHativamente aprodução agrícola do Estado, através do aumento da produtividade, principalmente com ofortalecimento da Agricultura familiar
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

100%

associação

METAS POR MICRORREGIÕES

TOTAL
fAL
EST.

Ampliação da Associação dos Produtores Rurais Unidos •
APRU de Novo Horizonte (EP)

Associação Ampliada
Atendimento às Associações dos Produtores Rurais, Linha

100%

100%

66/70 - ASPRU de Alvorada D'Oeste, ASPRONE, AQUIP,

ASPRUNU, ASPRONAVI de Mirante da Serra, Associação de
Produtores Rurais de Teixeírópolis e Associação de
Produtores Rurais do Vale do Paraíso para aquisição de
associação

Associações Atendidas

Implantação de horta comunitária na Associação dos
Produtores Rurais Unidos da Linha 55 B de Candeias do
horta

Horta Comunitária Implantada

Atendimento à Associação Rural VilaAgrícola Nova Ji-Paraná
- ASVANJI para aquisição de máquinas de costura industrial
e construção do barracão sede da Associação de Ji-Paraná
máquinas e

Máquinas Adquiridas e Barracão Sede Construído

100%

sede

100%

100%

Obs.: (1) Exclusão da Ação

VALOR TOTAL DO PROGRAMA

ORÇAMENTO DO TESOURO ESTADUAL

Despesas Correntes
Despesas de Capital
DEMAIS FONTES

TOTAL

OE=Operação Especial
P= Projeto
A= Atividade

453.605,09
181.164,69

136.042,40
45.122,29
272.440,40
453.605,09

F 1= Pnrma Implamontayan

GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. COORDENAÇÃO GERAL EADMINISTRAÇÃO -SEPLAD

Dl° Direta e Indireta
DC° Descentralizada
LC=Linha de Crédito
41


t

>'

PLANO PLURIANUAL 2004-2007
Em R$1.000,00

ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social - SEAPES
PROGRAMA: Desenvolvimento Industrial, Agro Industrial, Comercial do Estadode Rondônia
OBJETIVO: Melhorar os desempenhos dos Setores Industrial e Comercial do Estado de Rondônia
AÇÃO
TIPO |F.I.

AÇÕES
PRODUTO

META DO

UND

PRODUTO

MEDIDA

METAS POR MICRORREGIÕES

7

I

8

TOTAL
EST.

Implantação de um Complexo Industrial e Portuário em Porto
Complexo Industrial e Portuário implantado

und

Implantação de Unidades de Comercialização de Produtos
Agricolas
Unidades de Comercialização de Produtos Agricolas
implantadas

2

Concessão de EmpréstimosPopulares (Micro Crédito)(1)
Beneficiários atendidos

53.430

pessoa

53.430

267

eventos

267

Estudos de Viabilidade de Oportunidade de Negócios
Estudo de Viabilidade e oportunidade de negócios
realizados

53.430

267

Apoio à Implantação deÁreas de Distritos Industriais
und

1

3

und

1

2

centro

1

1

Distritos Industriais Implantados

Implantação de Incubadoras de Empresas
Incubadoras de empresas implantadas

Implantação Centro de Convenções na cidade de Porto Velho
Centro de Convenções implantado

Apoio de Ações Voltadas as Exportações de Produtos de
Rondônia

Ações de apoio à exportação implementada

118

eventos

118

118

Manutenção e Funcionamento da Agência de Fomento do
Estado de Rondônia

FUNDAGRI operacionalizado
Atendimento a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Porto Velho

1

und

Agênciade Fomentoimplantadae operando
Apoio a operacionalizaçãodo FUNDAGRI
950

beneficiário

950

950

pararealização da ornamentação e divulgação natalina (EP)
Câmara dos Dirigentes Lojistas Atendidas
Atendimento à Associação Comercial e Industrial de Colorado
D'Oeste para realização de cursos de formação e
capacitação de empresários (EP)
Associação Atendida

câmara

1

associação

Construção de sede social para atender à Associação
Comercial e Industrial de Ji-Paraná (EP)
sede

Sede Construída

Obs.: (1)Reduçãoda meta global em função da reduçãoorçamentária.
F.l= Forma Implementação
Dl= Direta e Indireta

OE=Operação Especial
P=Projeto
A= Atividade

DC= Descentralizada

GOVERNODO ESTADODE RONDÔNIA

SECRETARIA DEESTADO DOPLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

LC=Linha de Crédito
42