RIO GRANDE DO NORTE

*LEI Nº 10.318, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos
do Estado do Rio Grande do Norte a
“Festa de Nossa Senhora do Perpétuo
Socorro – Padroeira de Ipueira”, realizada
no município de Ipueira.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio
Grande do Norte a “Festa de Nossa Senhora do Perpetuo Socorro – Padroeira de Ipueira”
que se realiza, anualmente, no mês de agosto, no município de Ipueira.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de janeiro de 2018,
197º da Independência e 130º da República.

DOE Nº. 14.083
Data: 04.01.2018
Pág. 02

DOE Nº. 14.084
Data: 05.01.2018
Pág. 01

*Republicada por incorreção

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

ROBINSON FARIA
Governador