DECRETO Nº 19.590

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria

Municipal

de

Desenvolvimento

Social.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 1º da Lei nº 3.003 de 18 de janeiro de
2000 e no art. 17 da Lei nº 3.178 de 11 de janeiro de 2001,

DECRETA:

Art. 1º Ficam instituídos, na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, os códigos abaixo discriminados:

De

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

014144

15814

014496

15954

014145

15814

014497

15955

014146

158140

14498

15956

014147

158140

14499

15957

014148

158140

14500

15958

014149

158140

14521

15962

014150

158140

14522

15964

014151

158140

14523

15963

014152

158140

14967

16010

014153

158140

14968

16009

1


Art. 2º Fica incluída na Codificação Institucional das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento Social da AP-3.2, AP-3.3, AP-4, AP-5.2 e AP-5.3 os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado, de acordo com o ANEXO que acompanha
o presente ato.
Art. 3º Fica alterada a sigla do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiências, código 012030, para COMDEF.
Art. 4º O Centro Municipal de Atendimento Social Integrado Vila Canoas e o Centro
Municipal de Atendimento Social Integrado Guararapes, códigos 015760 e 015762,
passam a denominar-se, respectivamente, Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Daniele Agostinho Derossi e Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado São Judas Tadeu.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2001 - 437º da Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O. RIO 21.02.2001

ANEXO

015955

DS/CR-3.2/CEMASI 35

Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Creche Barbosa Lima Sobrinho

014497

Diretor V

DAI-06

015962

DS/CR-3.3/CEMASI 30

Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Creche Silvio Amâncio

014521

Diretor V

DAI-06

015964

DS/CR-3.3/CEMASI 29

Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Creche Oswaldo Rodrigues
2


014522

Diretor V

DAI-06

016009

DS/CR-3.3/CEMASI 31

Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Creche O Sonho de Ramon Pascual

014968

Diretor V

DAI-06

016010

DS/CR-3.3/CEMASI 32

Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Creche São Miguel Arcanjo

014967

Diretor V

DAI-06

015956

DS/CR4/CEMASI 19

Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Creche Benedita Siqueira Lopes

014498

Diretor V

DAI-06

015957

DS/CR-5.2/CEMASI 13

Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Creche Jardim Monte Santo

014499

Diretor V

DAI-06

015963

DS/CR-5.2/CEMASI 14

Centro

Municipal

de

Atendimento

Social

Integrado Creche Vitória da Paz
014523

Diretor V

DAI-06

015954

DS/CR-5.3/CEMASI 25

Centro

Municipal

de

Atendimento

Social

Integrado Creche Estrela do Alagado
014496

Diretor V

DAI-06

015958

DS/CR-5.3/CEMASI 26

Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Creche Sempre Vida Terra da Paz

014500

Diretor V

DAI-06

3