DECRETO RIO Nº 42898

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/000.574/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – S/SUBVISA, da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, conforme consta do ANEXO que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências dos órgãos criados e/ou alterados neste Decreto deverão ser
consolidadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

45928

1815

66825

1815

42960

1898

66826

1815

42963

1898

66827

1815

11844

13268

66828

1815

42950

39078

66715

1815

42949

39078

66721

1815

43921

42346

66823

1815

41450

42346

66824

1815

30884

42346

66755

1898

41464

42348

66756

1898

1


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30888

42348

66807

43765

34768

43765

66795

43766

34770

43766

66794

43766

42904

43778

66761

43800

34805

43778

66762

43800

41394

43778

66816

45939

44558

43789

66722

45947

43940

43792

66737

45950

43941

43792

66716

45950

42944

43793

66819

45953

42951

43795

66820

45953

44557

43795

66821

45953

42905

43795

66822

45953

42947

43798

66817

45953

42946

43798

66818

45953

42948

43799

66720

46486

39426

45267

66810

46492

41402

45935

66809

46492

44560

45939

66787

46501

43924

45940

66718

48079

41412

45941

66717

48079

43926

45941

66719

48080

41415

45942

66723

48081

43928

45942

66729

48082

2


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

41418

45943

66730

48083

43930

45943

66731

48084

45926

45944

66732

48085

43932

45944

66733

48086

41425

45945

66734

48087

43920

45945

66735

48088

41427

45947

66736

48089

41432

45948

66738

48090

43916

45949

66739

48091

43917

45949

66740

48092

45925

45950

66741

48093

41441

45951

66742

48094

41442

45952

66743

48095

41444

45953

66744

48096

41451

45960

66745

48097

41452

45961

66747

48098

41453

45962

66748

48099

41399

45963

66749

48100

41454

45964

66752

48101

43942

45967

66750

48101

41458

45967

66751

48101

41459

45969

66753

48102

42917

45969

66754

48103

43939

45969

66724

48104

3


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

41460

45969

66725

48105

42919

46475

66726

48106

42912

46476

66727

48107

42914

46477

66757

48108

42915

46478

66758

48109

42913

46480

66759

48110

42920

46482

66746

48111

42921

46483

66760

48112

42922

46484

66763

48113

42923

46485

66764

48114

42924

46486

66765

48115

42925

46487

66728

48116

42928

46489

66766

48117

42929

46489

66767

48118

42931

46490

66769

48119

42930

46490

66768

48119

42932

46491

66770

48120

42933

46492

66771

48121

42936

46493

66774

48122

42938

46496

66772

48122

42939

46497

66773

48122

42940

46498

66777

48123

42941

46499

66775

48123

43738

46499

66776

48123

4


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

45927

46499

66780

48124

42909

46500

66778

48124

42945

46500

66779

48124

42906

46502

66783

48125

42907

46503

66781

48125

42956

46504

66782

48125

42958

46505

66786

48126

43918

46658

66784

48126

43931

46661

66785

48126

43934

46662

66788

48127

43935

46663

66789

48128

43936

46664

66790

48129

43937

46665

66791

48130

43938

46666

66792

48131

44559

46792

66793

48132

66796

48133

66799

66799

66800

48135

66801

48136

66802

48137

66803

48138

66804

48139

66805

48140

5


I - Excluídos
Cargo

Incluídos
U.A.

Cargo

U.A.

66806

48141

66808

48142

66797

48143

66798

48144

66814

48145

66815

48146

66811

48147

66812

48148

66813

48149

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 21.02.2017

6


ANEXO

Estrutura Organizacional
Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e

001815

S/SUBVISA

035161

Subsecretário

DAS10.A

066825

Assistente I

DAS06

066826

Assistente I

DAS06

066827

Assistente I

DAS06

066828

Assistente I

DAS06

035156

Assistente I

DAS06

035157

Assistente I

DAS06

066715

Secretário

DAI05

066721

Secretário II

DAI04

066823

Secretário II

DAI04

066824

Secretário II

DAI04

045970

S/SUBVISA/ATG

Assessoria Técnica de Gestão

041465

Assessor Chefe Técnico

DAS09

048080

S/SUBVISA/APL

Assessoria de Planejamento

066719

Assessor Chefe

DAS08

048079

S/SUBVISA/AMA

Assessoria de Monitoramento, Controle e Avaliação

066718

Assessor Chefe

DAS08

066717

Secretário II

DAI04

042341

S/SUBVISA/OUV

Ouvidoria Adjunta

039356

Ouvidor Adjunto

DAS06

Controle de Zoonoses

7


Superintendência de Informação, Inovação, Projetos,
045953

S/SUBVISA/SIPE

Pesquisa e Educação em Vigilância Sanitária e Controle
de Zoonoses

041446

Superintendente

DAS09

041445

Assistente I

DAS06

066819

Assistente I

DAS06

066820

Assistente I

DAS06

066821

Assistente I

DAS06

066822

Assistente I

DAS06

066817

Secretário II

DAI04

066818

Secretário II

DAI04

048149

S/SUBVISA/SIPE-1

Núcleo de Capacitação do Servidor

066813

Subgerente VI

DAI04

048148

S/SUBVISA/SIPE-2

Núcleo de Multimeios e Apoio Pedagógico

066812

Subgerente VI

DAI04

048147

S/SUBVISA/SIPE-3

Núcleo de Informação e Controle

066811

Subgerente VI

DAI04

046501

S/SUBVISA/CFS

Coordenação de Fiscalização Sanitária

043944

Coordenador II

DAS08

066787

Secretário II

DAI04

048126

S/SUBVISA/CFS/1ª IRFS

1ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

066786

Diretor IV

DAS06

066784

Secretário II

DAI04

066785

Secretário II

DAI04

048125

S/SUBVISA/CFS/2ª IRFS

2ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

066783

Diretor IV

DAS06

066781

Secretário II

DAI04

8


066782

Secretário II

DAI04

048124

S/SUBVISA/CFS/3ª IRFS

3ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

066780

Diretor IV

DAS06

066778

Secretário II

DAI04

066779

Secretário II

DAI04

048123

S/SUBVISA/CFS/4ª IRFS

4ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

066777

Diretor IV

DAS06

066775

Secretário II

DAI04

066776

Secretário II

DAI04

048122

S/SUBVISA/CFS/5ª IRFS

5ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

066774

Diretor IV

DAS06

066772

Secretário II

DAI04

066773

Secretário II

DAI04

043800

S/SUBVISA/CVA

Coordenação de Vigilância de Alimentos

034814

Coordenador II

DAS08

066761

Secretário II

DAI04

066762

Secretário II

DAI04

048112

S/SUBVISA/GLA

Gerência de Licenciamento do Comércio em Alimentos

066760

Gerente V

DAI05

048111

S/SUBVISA/GTA

Gerência Técnica de Alimentos

066746

Gerente II

DAS07

048110

S/SUBVISA/CVA/GTA-1

066759

Subgerente IV

DAI05

048109

S/SUBVISA/CVA/GTA-2

Subgerência de Ações Programáticas

066758

Subgerente IV

DAI05

Subgerência de Pronto Atendimento de Fiscalização
Sanitária

9


Subgerência de Monitoramento e Fiscalização de

048108

S/SUBVISA/CVA/GTA-3

066757

Subgerente IV

DAI05

048107

S/SUBVISA/CVA/GTA-4

Subgerência de Fiscalização de Indústria de Alimentos

066727

Subgerente IV

DAI05

Serviços de Alimentação

Subgerência de Monitoramento da Qualidade,
048106

S/SUBVISA/CVA/GTA-5

Investigações de Doenças Transmitidas por Alimentos e
Surtos Relacionados

066726

Subgerente IV

DAI05

048105

S/SUBVISA/CVA/GTA-6

Subgerência de Eventos na Área de Alimentos

066725

Subgerente IV

DAI05

048104

S/SUBVISA/CVA/GTA-7

066724

Subgerente IV

DAI05

001898

S/SUBVISA/CVA/INAD

Instituto de Nutrição Annes Dias

042961

Diretor III

DAS07

066755

Secretário II

DAI04

066756

Secretário II

DAI04

048103

S/SUBVISA/CVA/INAD-1

066754

Gerente V

DAI05

048102

S/SUBVISA/CVA/INAD-2

Gerência de Atenção e Cuidado Nutricional

066753

Gerente V

DAI05

048101

S/SUBVISA/CVS

066752

Coordenador II

DAS08

066750

Secretário II

DAI04

066751

Secretário II

DAI04

Subgerência de Registro e Inspeção de Produtos de
Origem Animal

Gerência de Programas de Alimentação Coletiva em
Unidades Institucionais

Coordenação de Vigilância em Serviços e Produtos de
Interesse à Saúde

10


Gerência de Licenciamento de Serviços de Interesse à

048100

S/SUBVISA/CVS/GLS

066749

Gerente V

DAI05

048099

S/SUBVISA/CVS/GFT

Gerência de Programas de Fármaco e Tecnovigilância

066748

Gerente V

DAI05

048098

S/SUBVISA/CVS/GLF

066747

Gerente II

DAS07

048097

S/SUBVISA/CVS/GLF-1

Subgerência de Serviços de Saúde sem Internação

066745

Subgerente IV

DAI05

048096

S/SUBVISA/CVS/GLF-2

Subgerência de Serviços de Radiodiagnóstico

066744

Subgerente IV

DAI05

048095

S/SUBVISA/CVS/GLF-3

Subgerência de Serviços de Terapia Renal Substitutiva

066743

Subgerente IV

DAI05

048094

S/SUBVISA/CVS/GLF-4

066742

Subgerente IV

DAI05

048093

S/SUBVISA/CVS/GLF-5

Subgerência de Instituições Geriátricas e Gerontológicas

066741

Subgerente IV

DAI05

048092

S/SUBVISA/CVS/GLF-6

066740

Subgerente IV

048091

S/SUBVISA/CVS/GLF-7

066739

Subgerente IV

048090

S/SUBVISA/CVS/GLF-8

066738

Subgerente IV

Saúde e Atividades Relacionadas

Gerência Técnica de Licenciamento e Fiscalização
Sanitária de Alta Complexidade

Subgerência de Serviços de Análises Clínicas e
Hemoterapia

Subgerência de Hospitais e Serviços de Saúde com
Internação
DAI05
Subgerência de Comércio, Serviços Farmacêuticos e
Atividades Relacionadas
DAI05
Subgerência de Distribuidoras e Transportadoras de
Medicamentos e Produtos de Interesse em Saúde
DAI05

11


046492

S/SUBVISA/CVZ

Coordenação de Vigilância em Zoonoses

042934

Coordenador II

DAS08

066810

Assistente I

DAS06

066809

Secretário II

DAI04

048142

S/SUBVISA/CVZ/GLZ

066808

Gerente V

DAI05

046486

S/SUBVISA/CVZ/GFA

Gerência de Farmácia e Apoio Logístico

066720

Gerente V

DAI05

043765

S/SUBVISA/CVZ/IJV

034769

Diretor III

DAS07

066807

Secretário II

DAI04

048141

S/SUBVISA/CVZ/IJV-1

Gerência de Investigação de Zoonoses

066806

Gerente IV

DAI06

048139

S/SUBVISA/CVZ/IJV-1.1

Subgerência de Clínica e Radiologia

066804

Subgerente VI

DAI04

048138

S/SUBVISA/CVZ/IJV-1.2

Subgerência de Cirurgia

066803

Subgerente VI

DAI04

048137

S/SUBVISA/CVZ/IJV-1.3

Subgerência de Canil

066802

Subgerente VI

DAI04

048140

S/SUBVISA/CVZ/IJV-2

Gerência de Laboratórios de Zoonoses

066805

Gerente IV

DAI06

048136

S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.1

Laboratório de Zoonoses I

066801

Subgerente VI

DAI04

048135

S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.2

Laboratório de Zoonoses II

066800

Subgerente VI

DAI04

Gerência de Licenciamento de Estabelecimentos de
Interesse da Zoonoses

Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman

12


048134

S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.3

Laboratório de Virologia e Biotério

066799

Subgerente VI

DAI04

048133

S/SUBVISA/CVZ/IJV-2.4

Subgerência de Recepção de Amostras Biológicas

066796

Subgerente VI

DAI04

043766

S/SUBVISA/CVZ/CCZ

Centro de Controle de Zoonoses Paulo Dacorso Filho

034771

Diretor III

DAS07

066795

Assistente I

DAS06

066794

Secretário II

DAI04

048132

S/SUBVISA/CVZ/CCZ-1

Gerência de Fiscalização de Criação e Eventos com
Animais

066793

Gerente V

DAI05

048131

S/SUBVISA/CVZ/CCZ-2

Gerência de Investigação Clínica de Zoonoses

066792

Gerente V

DAI05

048132

S/SUBVISA/CVZ/CCZ-1

Gerência de Fiscalização de Criação e Eventos com
Animais

066793

Gerente V

DAI05

048131

S/SUBVISA/CVZ/CCZ-2

Gerência de Investigação Clínica de Zoonoses

066792

Gerente V

DAI05

048130

S/SUBVISA/CVZ/CCZ-3

Gerência de Controle de Zoonoses

066791

Gerente V

DAI05

048129

S/SUBVISA/CVZ/CCZ-4

Gerência de Controle de Animais em Vias Públicas e
Acautelados

066790

Gerente V

DAI05

048128

S/SUBVISA/CVZ/CCZ-5

Gerência de Entomologia e Controle de Vetores

066789

Gerente V

DAI05

13


048127

S/SUBVISA/CVZ/CCZ-6

Gerência de Zoonoses Transmitidas por Animais
Sinantrópicos e Peçonhentos

066788

Gerente V

DAI05

048119

S/SUBVISA/CES

Coordenação de Engenharia Sanitária

066769

Coordenador II

DAS08

066768

Secretário II

DAI04

048118

S/SUBVISA/CES/GAT

Gerência de Apoio Técnico

066767

Gerente V

DAI05

048117

S/SUBVISA/CES/GAL

Gerência de Análise Técnica para Licenciamento

066766

Gerente V

DAI05

048116

S/SUBVISA/CES/GPA

Gerência Técnica de Programas Ambientais

066728

Gerente II

DAS07

048115

S/SUBVISA/CES/GPA-1

Subgerência de Monitoramento e Controle de Locais e
Ambientes

066765

Subgerente IV

DAI05

048114

S/SUBVISA/CES/GPA-2

Subgerência de Monitoramento e Controle de Resíduos

066764

Subgerente IV

DAI05

048113

S/SUBVISA/CES/GPA-3

Subgerência de Monitoramento e Controle da Qualidade
do Ar em Ambientes Climatizados

066763

Subgerente IV

DAI05

045935

S/SUBVISA/CST

Coordenação de Vigilância em Saúde do Trabalhador

041403

Coordenador II

DAS08

048121

S/SUBVISA/CST/GVE

066771

Gerente V

048120

SUBVISA/CST/GIA

066770

Gerência de Vigilância Epidemiológica, Informação e
Capacitação
DAI05
Gerência de Pronto Atendimento, Fiscalização e
Investigação de Acidentes Graves e Fatais

Gerente V

DAI05
14


045934

S/SUBVISA/CST/1º CEREST

1º Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

041401

Chefe III

DAI04

045933

S/SUBVISA/CST/2º CEREST

2º Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

041400

Chefe III

DAI04

045939

S/SUBVISA/LASP

Laboratório Municipal de Saúde Pública

041407

Coordenador II

DAS08

066816

Secretário II

DAI04

048146

S/SUBVISA/LASP/GCA

Gerência de Monitoramento e Controle da Qualidade
da Água

066815

Gerente V

DAI05

046660

S/SUBVISA/LASP/GIT

Gerência de Inovações Tecnológicas

043923

Gerente III

DAS06

046479

S/SUBVISA/LASP/GQB

Gerência de Qualidade e Biossegurança

042916

Gerente III

DAS06

048145

S/SUBVISA/LASP/GQB-1

Subgerência de Recepção de Amostras de Produtos
e Análise de Rotulagem

066814

Subgerente VI

DAI04

046659

S/SUBVISA/LASP/GCP

Gerência de Laboratórios de Controle de Produtos

043922

Gerente III

DAS06

048144

S/SUBVISA/LASP/CGP-1

Laboratório de Contaminantes Químicos e
Biológicos

066798

Subgerente VI

DAI04

048143

S/SUBVISA/LASP/CGP-2

Laboratório de Análise Microbiológica de Produtos

066797

Subgerente VI

DAI04

045950

S/SUBVISA/CAD

Coordenação de Administração

041439

Coordenador II

DAS08

066737

Assistente I

DAS06

15


066716

Secretário II

048089

S/SUBVISA/CAD-1

066736

Subgerente VI

048088

S/SUBVISA/CAD-2

066735

Subgerente VI

048087

S/SUBVISA/CAD-3

DAI04
Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade
Mangueira
DAI04
Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade
Botafogo
DAI04
Núcleo de Apoio Administrativo da Unidade Santa
Cruz

066734

Subgerente VI

DAI04

045947

S/SUBVISA/CAD/GRH

Gerência de Recursos Humanos

066722

Gerente V

DAI05

045949

S/SUBVISA/CAD/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

041437

Gerente III

DAS06

048086

S/SUBVISA/CAD/GIL-1

Subgerência de Comunicações Administrativas

066733

Subgerente VI

DAI04

048085

S/SUBVISA/CAD/GIL-2

Subgerência Publicações e Controle de Atos

066732

Subgerente VI

DAI04

048084

S/SUBVISA/CAD/GIL-3

Subgerência de Bens Móveis e Material

066731

Subgerente VI

DAI04

048083

S/SUBVISA/CAD/GIL-4

Subgerência de Serviços Gerais

066730

Subgerente VI

DAI04

048082

S/SUBVISA/CAD/GIL-5

Subgerência de Transportes Oficiais

066729

Subgerente VI

DAI04

046658

S/SUBVISA/CAD/GAC

Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios

043919

Gerente III

DAS06

16


048081

SUBVISA/CAD/GAC-1

Subgerência de Aquisições

066723

Subgerente VI

DAI04

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