ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.321, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005.
(publicada no DOE nº 171, de 08 de setembro de 2005)
Institui o Dia dos Clubes de Terceira Idade.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica instituído o Dia Estadual dos Clubes de Terceira Idade, a ser
comemorado, anualmente, no 1º domingo do mês de setembro.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 05 de setembro de 2005.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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