RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.087, de 21 de julho de 2016.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual a
ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
E
CULTURAL
JOSÉ
JOAQUIM
ALEXANDRE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE E CULTURAL JOSÉ JOAQUIM ALEXANDRE, com sede e foro no
município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de julho de 2016,
195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA