LEI Nº 6.454

DE 04 DE JANEIRO DE 2019.

Inclui o Dia da Mulher Sambista no Calendário
Oficial

da

Cidade

do

Rio

de

Janeiro

consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Autor: Vereador Tarcísio Motta.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 4º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a
seguinte data comemorativa:
Dia da Mulher Sambista, a ser comemorado anualmente no dia 13 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 07.01.2019

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