LEI Nº 5.494

DE 24 DE JULHO DE 2012.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício financeiro de 2013 e dá outras
providências.
Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, no art. 4º da Lei Complementar Federal
nº 101, de 4 de maio de 2000, e no § 2º do art. 254 da Lei Orgânica do Município do
Rio de Janeiro, de 05 de abril de 1990, as diretrizes gerais para elaboração dos
orçamentos do Município, relativas ao exercício de 2013, compreendendo as:
I - prioridades e metas da administração pública municipal;
II - metas e riscos fiscais;
III - diretrizes gerais para o orçamento
IV - disposições sobre alterações na legislação tributária;
V - disposições relativas à dívida pública municipal; e
VI - disposições finais.

CAPÍTULO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2013, estruturadas de
acordo com a Lei de Revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o período de 2011 a
2013 - Lei nº 5.215, de 2 de agosto de 2010, e também em consonância com o Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro - Lei
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Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, estão especificadas no Anexo de
Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais terão assegurada a alocação de
recursos na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2013.
§ 1º A Lei Orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e
prioridades mencionadas no caput deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das
ações de caráter continuado:
I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder
Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;
II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;
III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal; e
IV - conservação e manutenção do patrimônio público.
§ 2º Poderá ser procedida a adequação das metas e prioridades de que trata o caput
deste artigo se, durante o período de apreciação da proposta orçamentária para 2013,
surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do
Poder Público, ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos.

CAPÍTULO III
METAS E RISCOS FISCAIS

Art. 3º Integram esta Lei os Anexos referenciados nos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei Orçamentária
Anual para o exercício financeiro de 2013 deverão levar em conta as metas de
resultado primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta
Lei.
Art. 4º Estão discriminados em Anexo integrante desta Lei os Riscos Fiscais, onde são
avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas.

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CAPÍTULO IV
DIRETRIZES GERAIS PARA O ORÇAMENTO
Seção I
Disposições Gerais

Art. 5º O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que compreende os Orçamentos Fiscal,
da Seguridade Social e de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia
Mista, será elaborado conforme as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas na
Lei nº 5.215, de 2010, na Lei Complementar n.º 111, de 2011 e nesta Lei, observadas
as normas da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar nº
101, de 2000.
Art. 6º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei
Orçamentária Anual e nos quadros que o integram, serão elaboradas a preços
correntes, explicitada a metodologia utilizada.
Art. 7º O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de
Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o
encaminhamento de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a
corrente líquida, para o exercício subsequente, acompanhada da respectiva memória
de cálculo, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 8º A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013 conterá dispositivos para
adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:
I - realização de receitas não previstas;
II - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma
desigual as receitas previstas e as despesas fixadas; e
III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa,
nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.
Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo,
decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão
das metas e prioridades para o exercício de 2013.
Art. 9º As propostas parciais dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo serão
encaminhadas à Superintendência de Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda F/SOR, por meio do Módulo de Elaboração da Proposta Orçamentária do Sistema de
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Orçamento, até o dia 16 de julho de 2012, para fins de consolidação do Projeto de Lei
Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, observadas as disposições desta
Lei.
Parágrafo único. As propostas parciais a que se refere o caput deste artigo serão
elaboradas a preços correntes.
Art. 10. O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Câmara Municipal,
conforme estabelecido no § 5º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 254 e 258
da Lei Orgânica do Município e no art. 2º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº
4.320, de 1964, e será composto de:
I - texto da lei;
II - resumo da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica, segundo a origem dos recursos;
III - resumo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;
IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;
V - resumo da despesa por Poderes e Órgãos, segundo a origem dos recursos;
VI - resumo do Orçamento de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia
Mista por Órgão, segundo a origem dos recursos;
VII - resumo do quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
VIII - quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por
categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;
X - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder
e Órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;
XI - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder
e Órgão, segundo as categorias de programação, grupos de natureza da despesa,
fontes de recursos e modalidades de aplicação;
XII - orçamento de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista; e
XIII - consolidação dos quadros orçamentários.

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§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII
deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo
único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros:
I - demonstrativos por área de resultado;
II - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social;
III - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da
receita;
IV - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de
natureza da despesa;
V - demonstrativo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por
Poder, Órgão e função;
VI - demonstrativo da receita e despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, por categoria econômica e seus desdobramentos;
VII - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que
obedecerá ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VIII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais,
segundo a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;
IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação
especial;
X - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;
XI - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os
recursos;
XII - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais por Poder, confrontando
a sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município,
acompanhado da memória de cálculo;
XIII

-

demonstrativo

da

aplicação

anual

dos

recursos

na

manutenção

e

desenvolvimento do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal, e dos arts.
70 e 71 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por Órgão, detalhando
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naturezas da receita e valores por categorias de programação, grupos de natureza da
despesa e modalidade de aplicação;
XIV - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de
saúde, por categoria de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de
aplicação, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000;
XV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos
de operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de
natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem; e
XVI - demonstrativo dos projetos, por categoria de programação, que forem
desdobrados em produtos e subtítulos.
§ 2º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual conterá:
I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura nos últimos dois anos e
cenário para o exercício a que se refere a proposta;
II - resumo da política econômica e social do Governo;
III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e
dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal nº
4.320, de 1964;
IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas, com
informações individualizadas por imposto, por cada espécie de contribuição e por cada
nível de governo para as transferências intergovernamentais;
V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa, com o respectivo cronograma
anual de vencimentos;
VI - relação das ordens precatórias a serem cumpridas com as dotações para tal fim
constantes da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do
processo judicial e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da
expedição do precatório, do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser
pago, nos termos do § 5º do art. 100 da Constituição Federal;
VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas
fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar n.º 101, de 2000;

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VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento
participativo;
IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão
prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de
Planejamento;
X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos
aumentos previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento;
XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família,
discriminado por Área de Planejamento; e
XII - demonstrativo dos efeitos sobre as receitas e as despesas decorrentes de
isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e
creditícia, na forma disposta pelo art. 254, §4° da Lei Orgânica do Município.
§ 3º Os programas finalísticos do governo serão detalhados por órgão da
Administração Direta, Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2º da
Lei Federal nº 4.320, de 1964, e inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município.
§ 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º serão
encaminhados em meio eletrônico, juntamente com o original impresso autografado
pelo Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orçamento, após aprovação
pela Câmara Municipal.
§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os
documentos referidos no parágrafo anterior e igualmente em meio eletrônico, a
despesa discriminada por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de
subsidiar a análise do Projeto de Lei Orçamentária.
§ 6º A mensagem que encaminhar o projeto de Lei Orçamentária, bem como seus
anexos, será disponibilizada à Câmara Municipal em meio eletrônico, juntamente com o
original impresso e autografado pelo Prefeito.
§ 7º A mensagem que encaminhar o projeto de Lei Orçamentária, bem como seus
anexos, será disponibilizada pelo Poder Executivo na internet.
Art. 11. O Projeto de Lei Orçamentária Anual atualizará a estimativa da margem de
expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2013, que
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compreende os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de
manutenção dos órgãos municipais.

Seção II
Diretrizes para o Orçamento
Subseção I
Organização, Estrutura e Elaboração do Orçamento

Art. 12. O Projeto de Lei Orçamentária Anual terá sua despesa discriminada por:
I - Unidade Orçamentária;
II - Função;
III - Subfunção;
IV - Programa;
V - Atividade, Projeto e Operação Especial;
VI - Subtítulo;
VII - Esfera de Governo;
VIII - Fonte de Recursos;
IX - Categoria Econômica;
X - Grupo de Natureza da Despesa; e
XI - Modalidade de Aplicação.
§ 1º Os conceitos de função, subfunção, programa, atividade, projeto e operação
especial são aqueles dispostos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 2º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos,
sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os
respectivos valores e metas de resultado, bem como as unidades orçamentárias
responsáveis pela realização da ação.
§ 3º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no Projeto
de Lei Orçamentária Anual por programas, atividades, projetos ou operações especiais,
e poderão ser desdobradas em subtítulos.
§ 4º O subtítulo é o menor nível de categoria de programação, sendo utilizado,
especialmente, para especificar a localização física da ação.
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§ 5º Ficam vedadas na especificação dos subtítulos:
I - alterações do produto e da finalidade da ação; e
II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se
determinados.
§ 6º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às
quais se vinculam.
§ 7º Os conceitos e códigos de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e
modalidade de aplicação são aqueles dispostos na Portaria Interministerial da
Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal nº 163, de 04
de maio de 2001.
Art. 13. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por
unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação, com as suas
respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação,
a fonte de recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma,
os grupos de natureza da despesa a que se refere.
Parágrafo único. O Projeto e a Lei Orçamentária de 2013 discriminarão em categoria
de programação específica as dotações destinadas à realização de campanhas
educativas de prevenção de acidentes, previstas na Lei nº 4.644, de 26 de setembro de
2007.
Art. 14. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a programação
do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus
Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como as Empresas e Sociedades de
Economia Mista em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do
capital social com direito a voto.
Art. 15. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a
atender às ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde,
obedecerá ao definido nos arts. 165, § 5º, III; 194 e 195, §§ 1º e 2º, 198, § 2º, III da
Constituição Federal, nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município e à Lei
Municipal nº 3.344, de 28 de dezembro de 2001, e contará, dentre outros, com
recursos provenientes das demais receitas próprias dos Órgãos, Fundos e Entidades
que integram exclusivamente esse orçamento.
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Art. 16. O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Município e a
transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada
das ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei
Orgânica do Município.
Art. 17. Conforme dispõe o inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será
destacado o orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia
Mista em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social
com direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a
indicação do orçamento a que pertencem.

Subseção II
Alterações Orçamentárias e Programação da Despesa

Art. 18. A abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos estabelecidos em
lei, mediante o cancelamento total ou parcial de dotações, por grupos de natureza da
despesa, deverá visar à otimização dos objetivos das atividades-meio ou à viabilização
dos resultados almejados nos programas e ser justificada sempre que as alterações
afetarem a programação finalística do governo, discriminada no Anexo de Metas e
Prioridades.
Art. 19. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
serão observadas as seguintes determinações do § 5º do art. 5º e o art. 45 da Lei
Complementar nº 101, de 2000:
I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão
preferência sobre os novos projetos; e
II - não poderão ser programados novos projetos à conta de anulação de dotação
destinada aos investimentos em andamento.
Art. 20. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o artigo anterior, relativas a
projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual
anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, reempenhadas nas dotações
próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição,
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remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do inciso V do art. 256 da Lei
Orgânica do Município.
Art. 21. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de
forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa
visando a consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação
de Governo.
Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida
deverá ser explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas por meio de Deliberação
ou Portaria de Descentralização Orçamentária.
Art. 22. Após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará, em
até dez dias úteis, por unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que
integram os orçamentos de que trata esta Lei, o detalhamento da despesa,
especificando para cada categoria de programação e grupos de natureza da despesa,
os respectivos desdobramentos em consonância com a Portaria Interministerial nº 163,
de 2001, para fins de execução orçamentária.
Art. 23. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do
Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato
próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.
§ 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a
realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o
transcurso do exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.
§ 2º Os créditos suplementares citados no parágrafo anterior serão abertos por atos
próprios dos Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.
Art. 24. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para reserva de contingência
constituída exclusivamente com recursos do Orçamento Fiscal

equivalente a, no

mínimo, zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida, prevista para o exercício
de 2013, a ser utilizada para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de
passivos contingentes e outros riscos e eventos imprevistos.

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Subseção III
Disposições Relativas às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

Art. 25. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município
terão como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e
encargos sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e no art. 260 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000,
aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.
Art. 26. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do
Município, e ao art. 1º da Lei Complementar nº 6, de 28 de janeiro de 1991, com a
proposta orçamentária, será encaminhado quadro contendo o quantitativo de pessoal
por unidade administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública,
discriminando o nível de escolaridade.
Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, os órgãos da
Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município,
remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas
orçamentárias.

Subseção IV
Precatórios e Sentenças Judiciais
Art. 27. O Projeto de Lei Orçamentária Anual deverá conter a relação dos débitos
constantes de precatórios judiciais, regularmente apresentados até 1º de julho de 2012
para pagamento no exercício de 2013, conforme determinações do § 5º do art. 100 da
Constituição Federal, discriminados por Órgão da Administração Direta, Autarquias e
Fundações, e por grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. Deverá ainda constar do Projeto de Lei de Orçamento Anual, de forma
destacada dos precatórios contidos no caput, a relação dos débitos resultantes dos
parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores.
Art. 28. A liquidação de precatórios decorrentes de ações judiciais ajuizadas até 31 de
dezembro de 1999 poderá observar o disposto no art. 78 do Ato das Disposições
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Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de
13 de setembro de 2000, em qualquer das seguintes hipóteses não cumulativas:
I - se o somatório total dos débitos judiciais a serem pagos, por precatório, pela
Administração Direta, Autarquias e Fundações, no exercício de 2013, for superior a R$
40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), observado o valor mínimo individual
previsto no inciso I do art. 29 desta Lei; e
II - se o valor individual do precatório for superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de
reais).
Parágrafo único. Caso venha a ocorrer fato superveniente, até a aprovação final da Lei
Orçamentária, que resulte na redução do somatório total dos precatórios da
Administração Direta, Autárquica e Fundacional, do exercício de 2013, para valor
inferior ao referido no inciso I deste artigo, fica afastada a possibilidade de
parcelamento, salvo daqueles eventualmente enquadrados na hipótese do inciso II.
Art. 29. O parcelamento de precatórios, nos casos a que se refere o art. 28 desta Lei,
será feito de acordo com os seguintes critérios:
I - os precatórios, cujo valor for superior a R$ 18.660,00 (dezoito mil, seiscentos e
sessenta reais), poderão ser objeto de parcelamento em até dez vezes iguais, anuais e
sucessivas, estabelecendo-se que o valor de cada parcela anual não poderá ser
inferior a R$ 9.330,00 (nove mil, trezentos e trinta reais), excetuando-se o resíduo, se
houver; e
II - os precatórios originários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde
que comprovadamente único na data da imissão de posse, cujos valores ultrapassem o
limite disposto no inciso I deste artigo, só poderão ser divididos em duas vezes, iguais,
anuais e sucessivas.
Art. 30. A atualização monetária dos precatórios, determinada no § 12 do art. 100 da
Constituição Federal, e das parcelas resultantes da aplicação do art. 78 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias observará, no exercício de 2013 , inclusive em
relação às causas trabalhistas, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de
poupança.
Art. 31. A Lei Orçamentária destinará dotação específica para pagamento dos débitos
consignados em requisições judiciais de pequeno valor, na forma preconizada no § 3º
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do art. 100, da Constituição Federal, bem como no inciso II do art. 87, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias.

Seção III
Vedações

Art. 32. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais
suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das
entidades mencionadas no art. 19, para clubes e associações de servidores, e de
dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades
privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento
direto ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam
registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput, a entidade
privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos
últimos cinco anos, firmada por três autoridades locais, emitida no exercício de 2012, e
comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer
título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o
cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista Municipais.
§ 4º A concessão de benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida
em lei específica.
§ 5º À associação não-governamental, sem fins lucrativos, responsável pela execução
do planejamento e da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, não se
aplica a vedação de inclusão prevista no caput deste artigo, nem tampouco a restrição
relativa à apresentação de declaração de funcionamento regular nos últimos cinco
anos, firmada por três autoridades locais, emitida no exercício de 2012, mencionada no
§ 1º deste artigo.

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Seção IV
Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária

Art. 33. As propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária, ou aos projetos de
lei que a modifiquem, a que se referem os incisos I, II, alíneas “a” e “b”, inciso III,
alíneas “a” e “b”, do § 6º do art. 255, da Lei Orgânica do Município, e os artigos desta
Lei, somente poderão ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de
detalhamento estabelecidos nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios
correspondentes.
Art. 34. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de
2013, ou aos projetos de lei que modifiquem a Lei Orçamentária Anual, devem atender
às seguintes condições:
I - serem compatíveis com os programas e objetivos da Lei nº 5.215, de 2010, e com as
diretrizes e disposições desta Lei;
II - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação
de despesa;
III - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para:
a) pessoal e encargos sociais; e
b) serviço da dívida.
Art. 35. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual deverão considerar, ainda,
a prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras
despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica,
despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida
municipal de empréstimos internos e externos.
Art. 36. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá
atender às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e
qualitativas complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária,
nos termos do art. 259 da Lei Orgânica do Município.
Art. 37. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e
o art. 305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar mensagem à
15


Câmara Municipal para propor modificações aos Projetos de Lei Orçamentária
enquanto não estiver iniciada a segunda votação da parte cuja alteração é proposta.

Seção V
Disposições sobre a Limitação Orçamentária e Financeira

Art. 38. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação
da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, cronograma anual de
desembolso mensal, observando, em relação às despesas constantes desse
cronograma, a austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e
nominal, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no
mesmo prazo do caput deste artigo e nos termos das determinações constantes do art.
13 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 39. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e
da movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal,
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma
proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras
despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do
Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação
prevista para utilização das respectivas dotações.
§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento
do serviço da dívida, de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.
§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo
comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que
caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira,
acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da
justificativa do ato.
§ 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município
deverão divulgar os ajustes processados, discriminados por órgão.

16


§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á
obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 40. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os
órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº
4.004, de 18 de abril de 2005.
Parágrafo único. Na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013, as
categorias de programação por meio das quais serão executadas as despesas
referentes aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a
permitir a efetiva contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja
execução ocorra naquele exercício.
Art. 41. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder
Executivo poderá enviar Mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas
fiscais até o prazo de que tratam o § 5º do art. 166, da Constituição Federal, e o art.
305, do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Seção VI
Transparência da Gestão Fiscal

Art. 42. Salvo as legalmente definidas como sigilosas, o Poder Executivo, para fins de
transparência da gestão fiscal e em observância ao princípio da publicidade, tornará
disponíveis na internet, para acesso de toda sociedade, no mínimo, as seguintes
informações:
I - os Planos, Orçamentos e Lei de Diretrizes Orçamentária;
II - as Prestações de Contas e respectivos Pareceres Prévio;
III - o Relatório Resumido da Execução Orçamentária;
IV - o Relatório de Gestão Fiscal; e
V - o detalhamento da despesa previsto no art. 22 desta Lei.

CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 43. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:
17


I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do Projeto de Lei
Orçamentária à Câmara Municipal; e
II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária,
resultantes de projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes
do encerramento do exercício de 2012, especialmente sobre:
a) reavaliação das alíquotas dos tributos;
b) critérios de atualização monetária;
c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos
com atraso;
d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;
e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;
f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;
g) revisão da legislação sobre taxas; e
h) concessão de anistia e remissões tributárias.
Art. 44. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 43, ou
estas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos
estimados, o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos,
na hipótese de previsão de despesa na Lei Orçamentária Anual.
Art. 45. Na aplicação de lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira dever-se-á observar a devida anulação de despesas
em valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas
as disposições do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 46. A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa com
a dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos
dos contratos firmados.

18


CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 47. Se o Projeto de Lei Orçamentária não for sancionado até 31 de dezembro de
2012, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um
valor básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de
atividades, e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos
sociais, constantes da proposta orçamentária.
§ 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes nas áreas
de assistência social, previdência social, saúde e educação, bem como aquelas
relativas ao serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de
recursos vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e
o efetivo ingresso de recursos.
§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com investimentos em
andamento.
Art. 48. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a
concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e
mudanças de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à
disponibilidade de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos
acréscimos dela decorrentes.
Art. 49. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar
nº 101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites
previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 50. Será aberto crédito suplementar em favor do Poder Legislativo tão logo sejam
divulgadas as diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em
relação à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art.
153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2012, de
modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2013, o limite de 4% (quatro por
cento) do valor previsto no art. 29-A, inciso IV, da Constituição Federal.
Art. 51. Em atenção ao disposto na alínea “e” do inciso I do art. 4º da Lei
Complementar Federal nº 101, de 04/05/2000, o Tribunal de Contas do Município do
Rio de Janeiro informará à Comissão de que trata o art. 90 da Lei Orgânica Municipal,
19


os programas que serão auditados no exercício de 2013, devendo, ainda, remeter
cópia dos relatórios gerados e das decisões prolatadas para conhecimento da referida
Comissão.
Art. 52. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 25.07.2012
Republ. em 03.08.2012

20


METAS FISCAIS
PARTE I
Demonstrativo I – Metas Anuais
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2013

AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1) R$ (Correntes) / R$ médios de 2012 (Constante)
2013
ESPECIFICAÇÃO

Valor Corrente
(a)

2014
% PIB

Valor Constante

(a / PIB)

Valor Corrente
(b)

x 100

2015
% PIB

Valor Constante

(b / PIB) x
100

Valor Corrente
(c)

% PIB
Valor Constante

(c / PIB) x
100

Receita Total

21.349.262.730,00

20.305.575.096,67

8,211%

22.618.806.346,00

20.498.387.607,84

7,944%

24.475.026.190,00

21.169.754.588,42

7,860%

Receitas Primárias (I)

19.441.063.892,00

18.490.661.144,17

7,477%

21.168.707.848,00

19.184.229.794,79

7,434%

23.206.499.595,00

20.072.538.328,20

7,453%

Despesa Total

21.349.262.730,00

20.305.575.096,67

8,211%

22.618.806.346,00

20.498.387.607,84

7,944%

24.475.026.190,00

21.169.754.588,42

7,860%

Despesas Primárias (II)

20.401.757.236,00

19.404.389.692,46

7,847%

21.536.298.210,00

19.517.360.093,79

7,563%

23.311.613.768,00

20.163.457.178,66

7,486%

Resultado Primário (III) = (I – II)

-960.693.344,00

-913.728.548,30

-0,369%

-367.590.362,00

-333.130.299,01

-0,129%

-105.114.173,00

-90.918.850,46

-0,034%

21


2013
ESPECIFICAÇÃO

Valor Corrente
(a)

2014
% PIB

Valor Constante

(a / PIB)

Valor Corrente
(b)

x 100

2015
% PIB

Valor Constante

(b / PIB) x
100

Valor Corrente
(c)

% PIB
Valor Constante

(c / PIB) x
100

Resultado Nominal

-581.861.622,00

-904.626.698,52

-0,224%

500.859.103,00

127.836.714,71

0,176%

257.910.390,00

-87.579.300,69

0,083%

Dívida Pública Consolidada

11.246.437.494,00

10.438.851.912,46

4,326%

11.392.253.261,00

10.080.263.987,36

4,001%

11.303.789.135,00

9.557.561.238,17

3,630%

Dívida Consolidada Líquida

7.297.486.455,00

6.773.467.640,54

2,807%

7.786.133.970,00

6.889.443.559,62

2,734%

8.054.146.296,00

6.809.928.558,10

2,587%

O Demonstrativo I - Metas Anuais apresenta a evolução das metas anuais para o exercício 2013 e os dois exercícios
subsequentes.
Para o cálculo das estimativas, foram considerados os dados orçamentários, o conhecimento dos fatos correntes, a legislação
em vigor, e as expectativas macroeconômicas projetadas para os três exercícios para os seguintes indicadores:
Quando a execução orçamentária de 2011 é comparada a do ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir, verifica-se
que a Receita Total realizada de R$ 17,821 bilhões apresentou um crescimento de 16,9% contra uma variação do IPCA-E de
6,56%.

22


RECEITAS E DESPESAS - EVOLUÇÃO 2010 / 2011

DESCRIÇÃO

2010

2011

Diferença

RECEITAS CORRENTES

13.719.197.204

16.425.857.739

19,7%

RECEITA TRIBUTÁRIA

5.747.921.046

6.666.059.092

16,0%

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

948.654.221

2.159.853.123

127,7%

RECEITA PATRIMONIAL

945.038.736

1.080.867.892

14,4%

RECEITA INDUSTRIAL

5.006.700

6.713.612

34,1%

RECEITA DE SERVIÇOS

305.442.377

335.874.442

10,0%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

4.675.325.740

5.106.717.621

9,2%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.091.808.383

1.069.771.957

-2,0%

RECEITAS DE CAPITAL

1.524.015.012

1.394.708.056

-8,5%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.005.425.192

1.098.118.957

9,2%

ALIENAÇÃO DE BENS

127.677.020

76.587.273

-40,0%

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

106.090.134

101.560.076

-4,3%

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

284.822.666

118.416.750

-58,4%

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

-

25.000

-

TOTAL DAS RECEITAS

15.243.212.216

17.820.565.795

16,9%

DESPESAS CORRENTES

11.327.988.992

14.139.871.212

24,8%

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

6.677.189.395

8.426.690.578

26,2%

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

625.675.281

512.620.538

-18,1%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

4.025.124.316

5.200.560.096

29,2%

DESPESAS DE CAPITAL

2.950.911.037

4.583.230.623

55,3%

INVESTIMENTOS

1.560.062.723

3.347.156.824

114,6%

INVERSÕES FINANCEIRAS

58.230.258

77.775.608

33,6%

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.332.618.057

1.158.298.191

-13,1%

-

-

-

14.278.900.029

18.723.101.835

31,1%

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

A Receita Tributária, responsável por 37,4% da Receita Total, atingiu o montante de R$
6,666 bilhões, superior aos R$ 6,398 bilhões previstos na Lei Orçamentária e 16,0%
acima dos R$ 5,748 bilhões realizados no exercício anterior.
23


Composta por impostos e taxas de competência municipal, a Receita Tributária
realizada em 2011 teve como destaque a arrecadação de R$ 3,730 bilhões do ISS que
apresentou um crescimento de 17,7% em relação aos R$ 3,171 bilhões realizados no
ano anterior.
Outro destaque da Receita Tributária foi o IPTU, que atingiu o montante de R$ 1,525
bilhão contra R$ 1,430 bilhão arrecadado em 2010. Esse crescimento equivale a um
acréscimo de 6,7%. A arrecadação do IPTU é influenciada pela variação do IPCA-E do
exercício anterior ao da arrecadação, a qual foi de 5,79%. A previsão orçamentária
para este tributo foi de R$ 1,488 bilhão.
A arrecadação do ITBI alcançou em 2011 o montante de R$ 589,683 milhões, o que
resultou em um crescimento de 19,2% em relação aos R$ 494,905 milhões
arrecadados no exercício anterior. O valor previsto para o ITBI na lei orçamentária foi
de R$ 499,267 milhões.
As Receitas de Contribuições, que compreendem as receitas arrecadadas pelo fundo
previdenciário do Município, juntamente com a contribuição para o custeio do serviço
de iluminação pública, instituída em 2011, atingiram o montante de R$ 2,160 bilhões e
apresentaram, em relação a 2010, um crescimento de 127,7%.
As Receitas Patrimoniais atingiram, no ano de 2011, uma arrecadação de R$ 1,081
bilhão contra R$ 945,039 milhões de 2010, apresentando acréscimo de 14,4% em
relação ao exercício anterior, em termos nominais. A arrecadação foi 48,6% superior à
previsão orçamentária de R$ 727,441 milhões.
As Transferências Correntes, que em 2011 correspondem a 28,7% da Receita Total,
apresentaram uma arrecadação de R$ 5,107 bilhões, superior em 9,2% aos R$ 4,675
bilhões realizados no exercício anterior. Em relação aos R$ 5,142 bilhões estimados na
lei orçamentária, a arrecadação ficou inferior a meta em 0,7%.
Dentre as receitas que se destacaram neste grupo, encontram-se as transferências do
FUNDEB, que alcançaram R$ 1,490 bilhão, a cota-parte do ICMS, líquida da

24


participação do Município para formação do FUNDEB, no montante de R$ 1,427 bilhão
e as transferências do SUS, que atingiram o montante de R$ 1,070 bilhão.
O crescimento dessas transferências em relação ao exercício anterior foi de 12,8/%,
9,4% e 5,4%, respectivamente.
Representando 7,8% da Receita Total realizada em 2011, as Receitas de Capital
arrecadaram um montante de R$ 1,395 bilhão contra R$ 1,524 bilhão arrecadado no
ano anterior, o que equivale a uma queda de 8,5%. Do montante arrecadado, R$
885,975 milhões referem-se à segunda liberação do contrato com o BIRD relativo à
reestruturação da dívida renegociada. Quando comparada à lei orçamentária, observase um desempenho de 52,3% abaixo da meta de R$ 2,924 bilhões.
A Despesa Total empenhada em 2011 atingiu o montante de R$ 18,723 bilhões,
apresentando um crescimento de 31,1% em relação aos R$ 14,279 bilhões
empenhados no exercício anterior, sendo um crescimento de 24,8% para as Despesas
Correntes e de 55,3% para as Despesas de Capital.
Quando comparados as despesas empenhadas com as receitas efetivamente
arrecadadas, verifica-se que os ingressos ficaram abaixo dos gastos em 4,8%,
equivalente a R$ 902,536 milhões.
Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas com Pessoal e
Encargos Sociais apresentaram um crescimento de 26,2%. As Outras Despesas
Correntes apresentaram um acréscimo de 29,2%.
O serviço da dívida, compreendendo juros, encargos e amortizações, decresceu 8,53%
sobre o valor despendido em 2010, o que representa um decréscimo de R$ 287,375
milhões. Em novembro de 2011, foram amortizados R$ 885,975 milhões, fruto do
refinanciamento da dívida contratual com a União – em 2010, foram amortizados R$
958,764 milhões – através de contrato de empréstimo com o BIRD.
Os Investimentos atingiram em 2011 o montante de R$ 3,347 bilhões, contra R$ 1,560
bilhão empenhado em 2010 e as Despesas de Amortização da Dívida recuaram 13,1%.

25


O Resultado Primário, que corresponde à diferença entre as receitas e despesas não
financeiras, atingiu em 2011 o montante deficitário de R$ 1,422 bilhão, contra os R$
986,151 milhões negativos estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais de 2011.
A Dívida Consolidada cresceu de R$ 9,940 bilhões em 31/12/2010 para R$ 10,521
bilhões em 31/12/2011. A Dívida Consolidada Líquida, agregando o ativo disponível e
os haveres financeiros, passou de R$ 5,640 bilhões em 31/12/2010 para R$ 6,832
bilhões em 31/12/2011, o que gerou um Resultado Nominal de R$ 1,199 bilhão positivo
contra o R$ 1,490 bilhão negativo estabelecido no Anexo de Metas Fiscais 2011 e
contra R$ 93,913 milhões negativos apurado em balanço de 31 de dezembro de 2010.
A partir de 2011, o cálculo do Resultado Nominal passou a ser feito separadamente do
regime previdenciário.

26


Demonstrativo III – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2013

AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00
VALORES A PREÇOS CONCORRENTES

ESPECIFICAÇÃO
2010

2011

Receita Total

13.600.178.533

18.865.515.857

Receitas Primárias (I)

12.529.639.090

Despesa Total
Despesas Primárias (II)

%

2012

%

2013

2015

%

38,7%

20.503.276.982

8,7%

21.349.262.730

4,1%

22.618.806.346

5,9%

24.475.026.190

8,2%

16.160.184.222

29,0%

18.185.116.258

12,5%

19.441.063.892

6,9%

21.168.707.848

8,9%

23.206.499.595

9,6%

13.600.178.533

18.865.515.857

38,7%

20.503.276.982

8,7%

21.349.262.730

4,1%

22.618.806.346

5,9%

24.475.026.190

8,2%

12.433.757.093

17.146.335.491

37,9%

19.695.211.754

14,9%

20.401.757.236

3,6%

21.536.298.210

5,6%

23.311.613.768

8,2%

Resultado Primário (III) = (I – II)

95.881.997

-986.151.269

-1128,5%

-1.510.095.496

53,1%

-960.693.344

-36,4%

-367.590.362

-61,7%

-105.114.173

-71,4%

Resultado Nominal

167.380.783

1.489.805.540

790,1%

1.522.961.374

2,2%

-581.861.622

-138,2%

500.859.103

-186,1%

257.910.390

-48,5%

Dívida Pública Consolidada

8.492.067.421

10.142.518.035

19,4%

10.629.406.223

4,8%

11.246.437.494

5,8%

11.392.253.261

1,3%

11.303.789.135

-0,8%

Dívida Consolidada Líquida

2.871.789.421

3.564.111.732

24,1%

5.277.329.700

48,1%

7.297.486.455

38,3%

7.786.133.970

6,7%

8.054.146.296

3,4%

27

%

2014

%


VALORES A PREÇOS CONSTANTES (Médios de 2012 - IPCA-E)
ESPECIFICAÇÃO
2010

2011

Receita Total

15.294.457.184

19.981.989.621

Receitas Primárias (I)

14.090.552.424

Despesa Total
Despesas Primárias (II)

%

2012

%

2013

%

2014

%

2015

30,6%

20.503.276.982

2,6%

20.305.575.097

-1,0%

20.498.387.608

0,9%

21.169.754.588

3,3%

17.116.554.662

21,5%

18.185.116.258

6,2%

18.490.661.144

1,7%

19.184.229.795

3,8%

20.072.538.328

4,6%

15.294.457.184

19.981.989.621

30,6%

20.503.276.982

2,6%

20.305.575.097

-1,0%

20.498.387.608

0,9%

21.169.754.588

3,3%

13.982.725.670

18.161.067.019

29,9%

19.695.211.754

8,4%

19.404.389.692

-1,5%

19.517.360.094

0,6%

20.163.457.179

3,3%

Resultado Primário (III) = (I – II)

107.826.753

-1.044.512.356

-1068,7%

-1.510.095.496

44,6%

-913.728.548

-39,5%

-333.130.299

-63,5%

-90.918.850

-72,7%

Resultado Nominal

15.538.097

1.391.874.494

8857,8%

1.292.800.881

-7,1%

-904.626.699

-170,0%

127.836.715

-114,1%

-87.579.301

-168,5%

Dívida Pública Consolidada

9.284.971.680

10.406.836.387

12,1%

10.359.434.925

-0,5%

10.438.851.912

0,8%

10.080.263.987

-3,4%

9.557.561.238

-5,2%

Dívida Consolidada Líquida

3.139.928.373

3.656.994.006

16,5%

5.143.293.281

40,6%

6.773.467.641

31,7%

6.889.443.560

1,7%

6.809.928.558

-1,2%

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo IBGE
ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)
2010

1

2011

5,79

6,56

1

2012

2

2013

5,28

5,00

1 FONTE : IBGE
2 Estimativa para o período

28

2

2014
4,90

2

2015
4,65

2

%


Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido

ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2013
AMF - Tabela 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital

2011

%

2010

%

2009

%

21.979.290.189,28

83,96%

22.893.912.910,95

110,83%

18.810.828.273,53

83,05%

70.195.609,71

0,27%

57.967.709,75

0,28%

51.913.264,98

0,23%

Resultado Acumulado

4.129.249.285,73

15,77%

(2.295.716.743,42)

-11,11%

3.787.631.065,28

16,72%

TOTAL

26.178.735.084,72

100,00%

20.656.163.877,28

100,00%

22.650.372.603,79

100,00%

Reservas

Nota1: O Patrimônio Líquido está demonstrado líquido de transações intragovernamentais, inclusive entre Funprevi e Tesouro.
Nota 2: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit do exercício das Entidades regidas pela Lei 4.320/64 e, para
as o Entidades

29


REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital
Reservas
Resultado Acumulado
TOTAL

2011

%

2010

%

2009

%

1.969.634.733,11

-283,62%

2.045.804.245,52

103,87%

2.103.052.715,03

- 0,00%

-

0,00%

-

0,00%

(2.664.087.923,60)

383,62%

(76.169.512,41)

-3,87%

(69.044.121,62)

-3,39%

(694.453.190,49)

100,00%

1.969.634.733,11

100,00%

2.034.008.593,41

100,00%

FONTE: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNPREVI - Dez/2011.
Nota: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit apurado no exercício do FUNPREVI.

30

103,39%


Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2013

AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00
2011

2010

2009

(a)

(b)

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

76.587.273,10

127.677.019,81

60.631.238,66

Alienação de Bens Móveis

40.461.990,53

40.486.542,03

60.411.125,33

Alienação de Bens Imóveis

36.125.282,57

87.190.477,78

220.113,33

RECEITAS REALIZADAS

31


2011

2010

2009

(d)

(e)

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

4.583.230.623,32

2.950.911.037,11

861.785.017,32

DESPESAS DE CAPITAL

4.583.230.623,32

2.950.911.037,11

861.785.017,32

Investimentos

3.347.156.824,03

1.560.062.722,51

400.729.231,68

Inversões Financeiras

77.775.607,91

58.230.258,01

84.358.848,00

Amortização da Dívida

1.158.298.191,38

1.332.618.056,59

376.696.937,64

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

2011

2010

2009

(d)

(e)

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

4.583.230.623,32

2.950.911.037,11

861.785.017,32

DESPESAS DE CAPITAL

4.583.230.623,32

2.950.911.037,11

861.785.017,32

Investimentos

3.347.156.824,03

1.560.062.722,51

400.729.231,68

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS EXECUTADAS

32


2011
SALDO FINANCEIRO

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

VALOR (III)

(8.131.031.146,18)

FONTE: Controladoria Geral do Município

33

2010
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(3.624.387.795,96)

2009
(i) = (Ic – IIf)

(801.153.778,66)


Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2013

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2009

2010

2011

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

481.373.179,96

524.756.364,14

557.000.032,13

RECEITAS CORRENTES

480.197.422,63

524.046.792,11

556.481.006,10

Receita de Contribuições dos Segurados

249.504.749,41

273.691.220,49

296.255.900,74

Pessoal Civil

249.504.749,41

273.691.220,49

296.255.900,74

Pessoal Militar

-

-

-

57.353,32

27.709,58

52.821,13

Outras Receitas de Contribuições

34


2009

RECEITAS

2010

2011

Receita Patrimonial

215.828.208,81

219.858.576,78

224.811.870,64

Receita de Serviços

-

-

-

Outras Receitas Correntes

14.807.111,09

30.469.285,26

35.360.413,59

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

14.007.167,33

29.834.398,41

34.716.310,73

Outras Receitas Correntes

799.943,76

634.886,85

644.102,86

RECEITAS DE CAPITAL

1.175.757,33

709.572,03

519.026,03

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

1.175.757,33

709.572,03

519.026,03

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

461.611.698,72

513.051.150,82

1.588.645.054,39

RECEITAS CORRENTES

461.611.698,72

513.051.150,82

1.588.645.054,39

35


2009

2010

2011

Receita de Contribuições

461.535.888,22

513.051.150,82

1.587.183.523,62

Patronal

461.535.888,22

513.051.150,82

609.344.887,42

Pessoal Civil

461.535.888,22

513.051.150,82

609.344.887,42

Pessoal Militar

-

-

-

Cobertura de Déficit Atuarial

-

-

977.838.636,20

Regime de Débitos e Parcelamentos

-

-

-

Receita Patrimonial

-

-

747.705,20

Receita de Serviços

-

-

713.825,57

Outras Receitas Correntes

75.810,50

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

942.984.878,68

1.037.807.514,96

2.145.645.086,52

RECEITAS

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

36


2009

2010

2011

1.858.310.997,32

2.066.100.373,86

2.268.977.949,03

ADMINISTRAÇÃO

-

789,99

-

Despesas Correntes

-

789,99

-

Despesas de Capital

-

-

-

PREVIDÊNCIA

1.858.310.997,32

2.066.099.583,87

2.268.977.949,03

Pessoal Civil

1.858.310.997,32

2.066.099.583,87

2.268.977.949,03

Pessoal Militar

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

-

-

48.949.425,11

ADMINISTRAÇÃO

-

-

48.949.425,11

DESPESAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

37


2009

DESPESAS

2010

Despesas Correntes

2011

48.949.425,11

Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

1.858.310.997,32

2.066.100.373,86

2.317.927.374,14

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

(915.326.118,64)

(1.028.292.858,90)

(172.282.287,62)

2009

2010

2011

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

823.069.768,40

870.288.541,81

27.191.106,56

Plano Financeiro

823.069.768,40

870.288.541,81

27.191.106,56

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

823.069.768,40

870.288.541,81

27.191.106,56

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR

38


2009

2010

2011

Recursos para Formação de Reserva

-

-

-

Outros Aportes para o RPPS

-

-

-

Plano Previdenciário

-

-

-

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

-

-

-

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

-

-

-

Outros Aportes para o RPPS

-

-

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2.171.033.000,00

2.232.440.858,20

2.232.440.858,20

BENS E DIREITOS DO RPPS

1.880.607.473,51

1.706.581.168,63

1.532.040.482,60

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR

FONTE: FINCON/FUNPREVI

39


Tabela 6.1 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2011 a 2087
R$ 1,00
EXERCÍCIO

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

FINANCEIRO DO

(a)

(b)

(c) = (a - b)

EXERCÍCIO
(d) = (“d” exerc.
Anterior) + (c)

2011

2.145.645.087

2.317.927.374

(172.282.287)

1.532.041.023

2012

2.271.345.205

2.422.412.870

(151.067.665)

1.380.973.358

2013

2.318.660.444

2.498.186.708

(179.526.263)

1.201.447.095

2014

2.344.133.728

2.654.677.693

(310.543.966)

890.903.129

2015

2.578.604.507

2.607.291.786

(28.687.279)

862.215.850

2016

2.601.580.671

2.639.671.518

(38.090.847)

824.125.003

2017

2.622.825.764

2.578.455.530

44.370.234

868.495.237

2018

2.647.067.702

2.674.435.532

(27.367.830)

841.127.407

2019

2.673.110.530

2.870.271.140

(197.160.610)

643.966.796

2020

2.697.494.070

2.967.513.350

(270.019.280)

373.947.516

2021

2.721.339.834

3.008.846.985

(287.507.151)

86.440.365

2022

2.745.331.838

3.042.309.664

(296.977.826)

-

2023

2.769.190.801

3.068.717.974

(299.527.173)

-

2024

2.792.933.817

3.081.825.461

(288.891.644)

-

2025

2.818.187.754

3.120.258.481

(302.070.728)

-

2026

2.844.886.162

3.187.117.089

(342.230.926)

-

2027

2.869.989.562

3.202.015.278

(332.025.716)

-

40


R$ 1,00
EXERCÍCIO

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

FINANCEIRO DO

(a)

(b)

EXERCÍCIO

(c) = (a - b)

(d) = (“d” exerc.
Anterior) + (c)
2028

2.894.893.181

3.199.870.259

(304.977.078)

-

2029

2.919.874.890

3.183.158.123

(263.283.233)

-

2030

2.945.663.561

3.179.016.744

(233.353.183)

-

2031

2.971.946.920

3.176.112.168

(204.165.248)

-

2032

2.998.897.163

3.179.193.276

(180.296.113)

-

2033

3.025.735.744

3.169.308.734

(143.572.990)

-

2034

3.053.544.202

3.194.108.809

(140.564.607)

-

2035

3.080.960.968

3.205.546.579

(124.585.610)

-

2036

3.107.915.735

3.189.451.588

(81.535.853)

-

2037

3.135.339.906

3.171.164.827

(35.824.921)

-

2038

3.162.737.466

3.162.490.435

247.031

247.031

2039

3.189.637.178

3.161.130.506

28.506.672

28.753.703

2040

3.216.169.520

3.163.870.941

52.298.579

81.052.282

2041

3.242.917.457

3.159.717.996

83.199.461

164.251.743

2042

3.270.479.035

3.157.848.655

112.630.381

276.882.123

2043

3.298.298.161

3.149.719.423

148.578.738

425.460.862

2044

3.326.946.885

3.144.690.367

182.256.518

607.717.380

2045

3.356.074.174

3.164.991.712

191.082.462

798.799.841

2046

1.372.704.311

3.206.284.270

(1.833.579.959)

-

2047

1.359.395.957

3.218.363.051

(1.858.967.094)

-

2048

1.348.062.108

3.246.676.819

(1.898.614.711)

-

2049

1.335.149.091

3.259.373.481

(1.924.224.391)

-

41


R$ 1,00
EXERCÍCIO

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

FINANCEIRO DO

(a)

(b)

EXERCÍCIO

(c) = (a - b)

(d) = (“d” exerc.
Anterior) + (c)
2050

1.323.614.574

3.251.646.926

(1.928.032.352)

-

2051

1.314.362.718

3.240.149.646

(1.925.786.928)

-

2052

1.305.562.330

3.232.808.671

(1.927.246.341)

-

2053

1.296.746.575

3.218.676.924

(1.921.930.349)

-

2054

1.288.891.129

3.211.954.875

(1.923.063.746)

-

2055

1.280.869.376

3.198.250.342

(1.917.380.966)

-

2056

1.273.709.425

3.174.528.868

(1.900.819.442)

-

2057

1.267.653.039

3.151.113.339

(1.883.460.300)

-

2058

1.261.928.859

3.121.680.643

(1.859.751.784)

-

2059

1.256.984.992

3.102.234.588

(1.845.249.596)

-

2060

1.038.625.910

3.071.888.650

(2.033.262.739)

-

2061

1.034.664.310

3.049.859.227

(2.015.194.917)

-

2062

1.030.409.167

3.028.425.527

(1.998.016.360)

-

2063

1.026.553.836

3.010.889.671

(1.984.335.836)

-

2064

1.022.791.349

2.991.769.079

(1.968.977.730)

-

2065

1.019.535.557

2.984.859.412

(1.965.323.854)

-

2066

1.015.705.544

2.976.981.870

(1.961.276.326)

-

2067

1.012.473.704

2.983.467.072

(1.970.993.368)

-

2068

1.008.483.932

2.966.774.436

(1.958.290.504)

-

2069

1.006.568.863

2.959.042.777

(1.952.473.915)

-

42


R$ 1,00
EXERCÍCIO

RECEITAS

DESPESAS

RESULTADO

SALDO

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIAS

PREVIDENCIÁRIO

FINANCEIRO DO

(a)

(b)

EXERCÍCIO

(c) = (a - b)

(d) = (“d” exerc.
Anterior) + (c)
2070

1.004.207.275

2.942.748.293

(1.938.541.018)

-

2071

1.002.883.970

2.926.160.816

(1.923.276.846)

-

2072

1.001.707.148

2.906.949.235

(1.905.242.087)

-

2073

1.000.910.991

2.906.835.636

(1.905.924.645)

-

2074

999.110.206

2.887.437.256

(1.888.327.050)

-

2075

998.884.869

2.897.469.520

(1.898.584.651)

-

2076

996.595.805

2.895.342.558

(1.898.746.753)

-

2077

995.296.033

2.882.645.605

(1.887.349.572)

-

2078

994.838.794

2.894.653.110

(1.899.814.316)

-

2079

992.450.049

2.890.867.204

(1.898.417.155)

-

2080

991.636.122

2.885.305.584

(1.893.669.461)

-

2081

991.193.988

2.888.469.885

(1.897.275.897)

-

2082

990.040.420

2.883.168.106

(1.893.127.685)

-

2083

989.732.955

2.875.077.644

(1.885.344.689)

-

2084

989.664.627

2.876.786.727

(1.887.122.100)

-

2085

989.022.245

2.882.339.291

(1.893.317.046)

-

2086

988.014.379

2.866.176.263

(1.878.161.884)

-

2087

989.015.396

2.874.142.677

(1.885.127.280)

-

FONTES: CMRJ, PREVI-RIO, SMA, TCMRJ
NOTAS:
1. Projeção Atuarial elaborada em 02/01/2012;
2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses
I. Data Base de Cálculo: 31/12/2011
- Sobrevivência de Ativos: IBGE 2009
- Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas
- Sobrevivência de Inválidos: IBGE 2009
III. Composição Familiar: experiência dos servidores do Município do Rio de Janeiro.
43


IV. Rotatividade: 1% a. a.
V. Taxa de Crescimento Salarial Real: 1% a.a
VI. Índice de Atualização Monetária: IPCA-E/IBGE (valores apresentados em moeda
corrente)
VII. Taxa de Juros Real: 6% a. a.
VIII. Taxa de Despesas Administrativas: 1% sobre a despesa de pessoal
IX. Alíquotas de Contribuição Previdenciária: Servidor Ativo 11%; Servidor Aposentado
0%; Pensionista 0%; Patronal 22%;
Contribuição Suplementar: 35% (observando o estabelecido na Lei nº 5.300)

44


Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2013
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, §2°, inciso V) R$
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO

ITBI

MODALIDADE

Isenção

COMPENSAÇÃO

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

Incentivos e Benefícios Fiscais para realização da Copa do Mundo de 2014

2013

2014

2015

5.775.000

7.343.000

12.558.000

n/a

e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 (Lei nº 5.230/2010)
ITBI

Isenção

Avenida Brasil (Projeto de Lei 1340/12)

7.060.453

7.060.453

7.060.453

n/a

ISS

Incentivo Fiscal

Projetos Culturais (Lei 1.940/1992)

17.229.511

19.938.421

23.073.239

n/a

Redução de Base de

Projeto Pró-Educação (Lei 2.923/1999)

153.057

160.710

168.585

n/a

Programa de Incentivo a Investimentos no Setor de Tecnologia da

37.727.715

39.614.101

41.555.192

n/a

5.548.193

5.825.602

6.111.057

n/a

ISS

Cálculo
ISS

Redução de Alíquota

Informação (Projeto de Lei 491/2009)
ISS

Redução de Alíquota

Serviços de agenciamento, corretagem, intermediação e representação,
relativos a resseguros (Projeto de Lei 132/2009)

45


RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO

MODALIDADE

COMPENSAÇÃO

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO
2013

2014

2015

ISS

Redução de Alíquota

Empresas de ônibus (Lei 5.223/2010)

51.875.364

54.469.132

57.138.120

n/a

ISS

Redução de Alíquota

Estaleiros (Projeto de Lei 656/2010)

1.326.017

1.392.318

1.460.542

n/a

ISS

Redução de Alíquota

Serviços de Construção (Leis 5.230/2010 e 3.895/2005)

1.664.458

1.747.681

1.833.317

n/a

ISS

Remissão

Associações Desportivas (Projeto de Lei 966/2011)

8.000.000

6.000.000

6.000.000

n/a

IPTU

Isenção

Hotéis, Pousadas, Resorts, Albergues, Hotéis-residência (Lei

3.000.000

3.147.000

3.293.336

n/a

271.702

285.016

298.269

n/a

7.947.418

7.947.418

7.947.418

n/a

72.000

72.000

72.000

n/a

122.539

128.543

134.521

n/a

Associações Desportivas (Projeto de Lei 966/2011)

26.350.000

27.641.150

28.926.463

n/a

Contribuintes que faturem até R$ 60.000,00 nos primeiros 12

2.097.155

2.202.013

2.309.912

n/a

167.237

175.599

184.204

n/a

5.230/2010)
IPTU

Isenção

Imóveis da Academia Brasileira de Letras - ABL (Projeto de Lei
1.004/2011)

IPTU

Isenção

Avenida Brasil (Projeto de Lei 1340/12)

IPTU / TCDL

Isenção/Remissão

Antigas edificações localizadas nos nºs 40 e 44 da Av. Treze de
Maio e no nº 16 da R. Manoel de Carvalho - Centro (PL 1332/2012)

IPTU / TCDL

Isenção/Remissão

Prédio da UNE (União Nacional dos Estudantes) (Projeto de Lei
1.331/2012)

IPTU / TCDL

Remissão

TLE

Isenção

meses de atividade (Projeto de Lei 99/2009)
TLE

Isenção

Incentivos e Benefícios Fiscais para realização da Copa do Mundo
de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 (Lei 5.230/2010)

46


RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO

TAP

MODALIDADE

Isenção

COMPENSAÇÃO

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

Incentivos e Benefícios Fiscais para realização da Copa do Mundo

2013

2014

2015

334.475

351.198

368.407

n/a

1.025.276

1.076.539

1.129.290

n/a

10.248

10.750

11.250

n/a

177.757.817

186.588.643

201.633.574

n/a

de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 (Lei 5.230/2010)
TIS

Isenção

Contribuintes que faturem até R$ 60.000,00 nos primeiros 12
meses de atividade (Projeto de Lei 99/2009)

TCDL

Isenção

Imóveis do Estado do Rio de Janeiro - Reciprocidade - TCDL x
Taxa Judiciária (Lei 5.261/2011)

TOTAL

NOTAS:
1) Foram consideradas na estimativa da receita, as projeções de renúncia fiscal em estudo para encaminhamento de novo
Projeto de Lei referente ao ISS (2013 - R$885.000, 2014 - R$924.000, 2015 - R$966.000).

FONTE: SMF - Coordenadorias Tributárias.
Legenda: IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITBI - Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imobiliários
TCDL - Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo
TLE - Taxa de Licença para Estabelecimento
47


TAP - Taxa de Autorização de Publicidade
TIS - Taxa de Inspeção Sanitária
2) As projeções de renúncia fiscal referentes às leis aprovadas há mais de 3 anos não estão incluídas neste demonstrativo, por
já estarem incorporadas às séries históricas de arrecadação.

48


Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE
CARÁTER CONTINUADO
2013

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

R$ Milhões

EVENTO

Valor Previsto 2013

Aumento Permanente da Receita

1.568,2

(-) Transferências ao FUNDEB

58,2

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

1.510,0

Redução Permanente de Despesa (II)

0,0

Margem Bruta (III) = (I+II)

1.510,0

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

1.345,8

Impacto de Novas DOCC

1.345,8

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

164,2

PARTE II
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais
da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2013
R$
DESCRIÇÃO
RECEITAS CORRENTES

2013

2014

19.661.844.750

49

21.577.947.312

2015
23.706.465.454


R$
DESCRIÇÃO

2013

2014

2015

RECEITA TRIBUTÁRIA

8.260.175.830

9.305.760.971

10.497.297.685

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.593.609.299

2.791.631.369

3.004.772.424

RECEITA PATRIMONIAL

976.390.462

1.050.937.873

1.131.176.980

RECEITA INDUSTRIAL

10.297.042

11.083.221

11.929.425

RECEITA DE SERVIÇOS

360.792.584

388.339.098

417.988.788

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.273.906.940

6.752.919.735

7.268.505.157

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.186.672.593

1.277.275.045

1.374.794.995

RECEITAS DE CAPITAL

1.687.417.980

1.040.859.034

768.560.736

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

884.082.640

368.927.852

130.185.699

ALIENAÇÃO DE BENS

80.787.551

86.955.680

93.594.747

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

120.837.617

130.063.569

139.993.922

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

272.342.643

100.397.192

23.204.428

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

329.367.529

354.514.741

381.581.940

TOTAL DAS RECEITAS

21.349.262.730

22.618.806.346

24.475.026.190

DESPESAS CORRENTES

18.243.041.216

19.321.712.625

20.424.934.846

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.396.751.143

10.837.291.230

11.324.969.335

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

594.891.249

657.591.111

642.967.864

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.251.398.824

7.826.830.284

8.456.997.647

DESPESAS DE CAPITAL

3.072.381.204

3.259.825.355

4.008.992.558

INVESTIMENTOS

2.620.422.975

2.727.598.708

3.375.076.457

INVERSÕES FINANCEIRAS

148.943.985

156.909.621

163.970.554

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

303.014.244

375.317.026

469.945.547

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

33.840.310

37.268.366

41.098.786

21.349.262.730

22.618.806.346

24.475.026.190

TOTAL DAS DESPESAS

A Parte II apresenta a Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Para o cálculo das metas anuais de receitas estabelecidas neste Anexo de Metas
Fiscais, foram considerados o acompanhamento mensal da arrecadação nos três
50


últimos exercícios, especialmente a do exercício de 2011, as circunstâncias de ordem
conjuntural que possam afetar o desempenho de cada fonte de receita; a expectativa
para o cenário macroeconômico; e as alterações na legislação, incluindo a renúncia de
receita decorrente de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza
tributária tais como anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, concessões,
isenções em caráter não geral, alterações de alíquota ou modificações de base de
cálculo.
Foram respeitadas as características de cada rubrica de receita, inclusive suas
sazonalidades, incidindo sobre cada uma delas as projeções das variáveis econômicas
pertinentes, bem como foi incorporada a tendência de sua evolução nos últimos
exercícios. Assim sendo, incidiu a inflação passada ou futura e a composição ou não
com a taxa de crescimento econômico e as tendências evidenciadas em estudos
estatísticos, conforme o caso.
Para o cálculo das metas anuais de despesas estabelecidas neste Anexo de Metas
Fiscais, foram considerados a evolução das despesas de caráter permanente, bem
como o cronograma dos projetos em andamento no mesmo período.
A fixação no grupo de Pessoal e Encargos Sociais observou o impacto do crescimento
vegetativo da folha, o impacto anualizado de novas admissões, bem como a inflação
incidente sobre as demais despesas desse grupo.
Sobre as Outras Despesas Correntes, também foi considerada a incidência da inflação
no período, com a eventual incorporação de novos serviços e sua respectiva
compensação.
Para o Serviço da Dívida, que compreende Juros, Encargos e Amortização, foi mantida
a metodologia, com o cálculo considerando toda a expectativa da evolução futura do
estoque do endividamento, agregando as taxas de inflação e câmbio, dadas as
particularidades de cada contrato, bem como a incorporação da expectativa de
novos ingressos de financiamentos já contratados.
O Investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos projetos em
andamento que se supõe prosseguirem em 2013 bem como pela parcela dos novos

51


projetos que poderão constituir parte do volume alocado nos termos do Plano
Plurianual.
Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base nos procedimentos
constantes da Portaria STN nº 407, de 20 de junho de 2011. Os resultados primários
projetados, somados aos recursos de origem financeira, garantem os pagamentos
previstos para o serviço da dívida. Os resultados nominais refletem as variações do
endividamento líquido, atualizado, entre as datas referidas.
O cálculo efetuado em valores constantes, médios de 2012, foi realizado obedecendo à
característica entre variáveis de fluxo e de estoque. Portanto, as projeções das receitas
e despesas, totais e não-financeiras, e do resultado primário, que se referem ao fluxo
realizado ao longo do exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA-E
projetado, enquanto que os demais valores, dívidas consolidada e consolidada líquida
e resultados nominais e, dessa forma, variáveis de estoque, foram transformados em
constantes pela variação da média do exercício de 2012 até o fim do respectivo ano.
Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Município do Rio de Janeiro utilizado,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – de 2009 no valor de R$
175,739 bilhões, e que foi atualizado pela taxa de crescimento do PIB e pela inflação
de cada exercício à frente.

RISCOS FISCAIS
(Art. 4º, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000)

Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da
dívida pública municipal é passivo contingente derivado, na sua maioria, de ações
fiscais.

52


No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante observar que os passivos relacionados não implicam afirmar a
ocorrência de perda das ações e consequente exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política
fiscal da Administração Municipal.
Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda, na esfera administrativa

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2013
RISCOS FISCAIS
Demandas

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

Demandas Judiciais

383.292.355,88

COMLURB - Ações Trabalhistas

13.000.000,00

COMLURB - Contingências Cíveis

48.983.419,52

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

2.899.778,54

RIOCENTRO - Contingências Cíveis

631.457,89

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de
Contingência e/ou abertura de Créditos Adicionais a partir do

53

cancelamento de dotação de despesas discricionárias.

Valor


RISCOS FISCAIS
Demandas

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

IPLANRIO - Ações Trabalhistas

8.495.625,85

IPLANRIO - Contingências Fiscais - PIS/PASEP

573.003,11

IPLANRIO - Contingências Fiscais – COFINS

1.039.558,14

IPLANRIO - Contingências Fiscais – INSS

4.169.913,68

IPLANRIO - Contingências Fiscais – IRPJ

6.277,16

IPLANRIO - Contingências Cíveis

1.445.916,71

IMPRENSA - Ações Trabalhistas

196.700,00

IMPRENSA - Contingências Cíveis

205.524,00

RIO URBE - Contingências Cíveis

13.484.019,14

RIO URBE - Ações Trabalhistas

398.540,63

RIO URBE - Autuações da SRF ref. PIS/PASEP - em Dívida Ativa

6.181.248,14

RIO URBE - Autuações da SRF ref. COFINS - em Dívida Ativa

57.674.182,21

54

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de
Contingência e/ou abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias.

Valor


RISCOS FISCAIS
Demandas

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

RIO URBE - Notificações de Débito ref. INSS - em Dívida Ativa

102.912.932,08

RIO LUZ - Ações Trabalhistas

1.866.374,61

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. PIS/PASEP - em Dívida Ativa

1.289.163,06

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. COFINS - em Dívida Ativa

5.627.318,60

RIO LUZ - Notificações de Débito ref. INSS - em Dívida Ativa

13.689.581,99

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ IRPJ

1.313.990,73

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ CSLL

421.155,57

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ DCTF

602.556,06

RIO LUZ - Contingências Cíveis

6.889.305,52

RIOCOP-em Liquidação - Ações Trabalhistas

354.329,05

RIOCOP-em Liquidação - Ações Federais - PIS/PASEP

146.756,01

RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher – COFINS

395.917,90

55

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de
Contingência e/ou abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias.

Valor


RISCOS FISCAIS
Demandas

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher – INSS

542,15

RIOCOP-em Liquidação - Ações Federais – IRPJ

7.053.580,31

RIOCOP-em Liquidação - Contingências Fiscais – CSLL

2.784.598,32

RIOCOP-em Liquidação - Contingências Cíveis

39.084.651,03

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

1.567.346,22

MULTIRIO - Contingências Cíveis

535.378,51

CET RIO - Contingências Cíveis

862.693,02

CET RIO - Reclamações Trabalhistas

1.444.414,36

CET RIO - Contingências PIS/PASEP

78.833,49

CET RIO - Contingências COFINS

240.718,05

RIOTUR - Ações Trabalhistas

8.744.127,38

RIOTUR – INSS

17.012.077,38

RIOTUR - Contingências Cíveis

8.988.849,76

Dívidas em Processo de Reconhecimento

129.397.551,76

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de

56

Contingência e / ou abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias.

Valor


RISCOS FISCAIS
Demandas

PROVIDÊNCIAS
Valor

Adm. Direta - Desp. Secretaria Municipal de Saúde

78.203.307,57

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a PIS/PASEP

5.561.212,18

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a COFINS

15.030.112,54

GM-Rio - Autuações do INSS

9.530.749,28

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a IRRF

12.548,36

GM-Rio - Débitos em Exigibilidade Suspensa – DCTF

988.270,11

FPJ - Ações Trabalhistas

579.808,32

FPJ - Contingências Cíveis

2.448.263,83

FPJ - Dívida CEDAE

1.862.371,17

FPJ - Fornecedor - Obras e Conservação.

660.307,35

IPP - Contingências Trabalhistas

41.500,00

IPP - Contingências Cíveis

2.314.099,08

CET-RIO - Contingências Cíveis

891.112,63

Descrição

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de

57

Contingência e / ou abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias.

Valor


RISCOS FISCAIS
Demandas
RIOTUR - Notificação da SPU/União s/Marina da Glória

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

11.273.889,34-

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de

Valor

Contingência e / ou abertura de Créditos Adicionais a partir do

CET-RIO - Contingências Fiscais

cancelamento de dotação de despesas discricionárias.

RISCOS FISCAIS
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

Avais e Garantias Concedidas

-

Assunção de Passivos

-

Assistências Diversas

-

Outros Passivos Contingentes

124.290.807,85

Adm. Direta - Reclamações Trabalhistas – SMS

210.000,00

GM-Rio - Contingências Cíveis

98.074.864,25

GM-Rio - Ações Trabalhistas

2.657.970,00

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a PIS/PASEP

1.438.498,70

58

Descrição

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de
Contingência e / ou abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias.

Valor


RISCOS FISCAIS
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a COFINS

8.822.737,15

GM-Rio - Notificações do INSS

1.765.779,06

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a IRPJ

666.727,81

GEO-RIO - Contingências Cíveis

1.224.653,27

RIOZOO - Reclamações Trabalhistas

1.016.953,95

RIOZOO - Reconhecimento de Dívidas – CEDAE

6.080.171,97

RIOCOP-em liquidação - Dívida com Empreiteiros e Fornecedores

2.332.451,69

SUBTOTAL

636.980.715,49

59

Descrição

SUBTOTAL

Valor

636.980.715,49


DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

Frustração de Arrecadação

-

Restituição de Tributos a Maior

-

Discrepância de Projeções

-

Outros Riscos Fiscais

-

SUBTOTAL

-

TOTAL

636.980.715,49

Descrição

SUBTOTAL
TOTAL

FONTE: Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas das Entidades citadas.
OBS:
Foram desconsiderados valores referentes as transações intragovernamentais:
• Autuações do ISS, na CETRIO e na RIOTUR, no valor de R$ 3.432.115,11 e R$ 51.084.481,77, respectivamente.
• RIOURBE - IPTU - Dívida Ativa - R$ 6.285.357,80.

60

Valor

6 36.980.715,49


DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013
METAS E PRIORIDADES
LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2013

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas
atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades

- Modernização e acompanhamento da evolução tecnológica da área da plataforma

legislativas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação.

computacional, objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos
trabalhos legislativos e administrativos;
- Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades legislativas e administrativas da CMRJ;

61


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA
- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de modernização das atividades
legislativas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação.

META
- Viabilizar a apresentação das proposições legislativas por meio eletrônico;
- Criação e editoração da revista própria da CMRJ, estabelecendo mais um canal de
comunicação com os munícipes.

62


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2013

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos

- Recuperação, restituição e manutenção do aspecto original do Palácio Pedro Ernesto, suas

seus anexos, promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades das

obras e pertences;

atividades legislativas e administrativas, incluindo o desenvolvimento do canal exclusivo de
televisão próprio da CMRJ.

- Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e suas instalações, aprimoramento do
layout, para melhor atender às necessidades legislativas e administrativas;
- Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento do canal exclusivo de televisão da
CMRJ e ampliar-lhe a programação e mantê-lo tecnicamente atualizado, possibilitando maior
aproximação com a população.

63


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2013

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA
- Dar continuidade à implantação do Decreto Legislativo nº 152, de 14 de março de 1997.

META
- Reestruturação da Divisão de Aperfeiçoamento de Pessoal conforme Parágrafo Único do Art.
23 do Decreto Legislativo nº 152/97.

64


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2013
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Promover e participar de cursos, seminários e encontros, internos e externos, no sentido do

- Melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas, em todos os

aprimoramento técnico-profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem como fomentar

níveis de atuação;

o intercâmbio com entidades nacionais e internacionais.

- Ampliação dos centros de referência e da documentação para apoio à produção legislativa;
- Dar continuidade à editoração da Revista de Direito da PGCMRJ e eventuais novos títulos,
para melhor divulgar o pensamento jurídico da CMRJ.

65


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2013

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e recursos tecnológicos necessários ao

- Continuar com a melhoria do apoio logístico que permita o melhor atendimento de materiais,

cumprimento do seu objetivo institucional.

serviços, e recursos tecnológicos a todos os Órgãos desta Casa de Leis.

66


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2013

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA
- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao seu melhor desempenho.

META
- Análise, estruturação das providências para atendimento às necessidades de mão de obra
da casa.

67


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2013

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA
- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral e
o acesso da população às manifestações culturais, inclusive através de intercâmbio com
entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.

META
- Criação do espaço físico onde funcionará o Centro Cultural.
- Aquisição de equipamentos e PÚBLICAções para suporte aos trabalhos do Centro Cultural;
contratações de equipe multiprofissional.

68


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2013
Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas
atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dotar a CMRJ de instalações, devidamente planejadas e adequadas ao seu papel na

- Elaboração do estudo de viabilidade para adequação das atuais instalações ou construção

estrutura municipal.

da nova sede da CMRJ;
- Elaboração do projeto de adequação ou construção.

69


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2013

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA
- Realização de Concurso Público.

META
- Preenchimento de Cargos Vagos.

70


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2013

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Unidade: Tribunal de Contas
Função: Legislativa
Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município do Rio de Janeiro e das
Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus atos de
gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Município do Rio

- Aprimoramento da capacitação do Corpo Técnico por meio de treinamento e especialização

de Janeiro.

nas diversas áreas de conhecimento relacionadas com o controle;
- Fomento do intercâmbio com Órgãos da Administração Pública por intermédio da celebração
de convênios, participação em cursos, palestras, seminários e congressos técnicos;
- Execução do Plano de Diretrizes Anual relativo ao Plano Estratégico aprovado pela
Deliberação nº 177, de 22 de março de 2010;

71


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA
- Incremento dos recursos de tecnologia da informação.

META
- Disponibilização de recursos computacionais em visitas técnicas e inspeções;
- Ampliação da certificação digital atendendo novos quesitos de segurança;
- Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas;
- Modernização e atualização do parque tecnológico;
- Georeferenciamento das áreas fiscalizadas;

- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal.

- Racionalização dos espaços e aprimoramento do leiaute;
- Aquisição e reposição do material permanente;
- Recuperação, manutenção e melhoria dos equipamentos e instalações, para melhor atender
às necessidades administrativas;

- Modernização dos Tribunais de Contas

- Execução de ações relacionadas com o Programa de Modernização do Sistema de Controle
Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros – PROMOEX;

72


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2013
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Realização de concurso público.

- Preenchimento de cargos vagos;

- Expansão do programa de PÚBLICAções e trabalhos

- Edição e distribuição da Revista do TCMRJ;
- Divulgação dos trabalhos técnicos através de cartilhas;
- PÚBLICAção do Parecer Prévio sobre as Contas de Gestão, os Relatórios Trimestrais de
Atividades, os Relatório de Gestão Fiscal e de Execução Orçamentário-Financeiro, e de
outras informações relevantes para a Sociedade, inclusive por via eletrônica.

73


Anexo de Metas e Prioridades por Áreas de Resultado - 2013
Relação de Órgãos Executores

CET-RIO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO

CET-RIO

CLF

COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

COMLURB

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

CVL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

EOM

EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL

FPJ

FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS

GBP

GABINETE DO PREFEITO

GEO-RIO

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE

COMLURB

FPJ

GEO-RIO

JANEIRO
GM-RIO

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

GM-RIO

IC

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS

IMPRENSA DA CIDADE

IPLANRIO

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA

IPLANRIO

IPP

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS

IPP

MULTIRIO

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

PLANETÁRIO

FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

PLANETÁRIO

PREVI-RIO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO

PREVI RIO

DE JANEIRO
RIO-ÁGUAS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE

RIO-ÁGUAS

JANEIRO
RIOFILME

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A

RIOFILME

RIOTUR

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RIOTUR

RIOURBE

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO

RIOURBE

SECONSERVA

SECRETARIA

MUNICIPAL

DE

CONSERVAÇÃO

E

SERVIÇOS

PÚBLICOS
SECT

SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SEPDA

SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

SESQV

SECRETARIA

ESPECIAL

DE

ENVELHECIMENTO

QUALIDADE DE VIDA

74

SAUDÁVEL

E


SETUR

SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

SMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SMAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SMAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SMEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

SMF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SMH

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

SMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SMPD

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SMSDC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL

SMTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO

SMTR

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SMU

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Anexo de Metas e Prioridades por Áreas de Resultado - 2013
Relação de Programas
Área Resultado / Programa

0080

NOVO MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES

0202

RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

0203

RIO CAPITAL VERDE

0313

POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

0357

EXPANSÃO DO SANEAMENTO DA ZONA OESTE

0358

MACRODRENAGEM DE JACAREPAGUÁ

0359

NOVO ATERRO SANITÁRIO

0361

RIO CAPITAL DA BICICLETA

0006

TRANSPORTES

0038

TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

75


0200

RIO OBRAS VIÁRIAS

0365

TRANSCARIOCA

0366

TRANSOLÍMPICA

0007

CULTURA, ESPORTE E LAZER

0032

DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

0154

GESTÃO, DIFUSÃO, PRESERVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL

0300

GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

0310

RIO CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

0371

CULTURA NA RUA

0387

GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA, ESPORTE E LAZER

0008

ASSISTENCIA SOCIAL

0089

PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

0099

RIO CAPITAL DO IDOSO E DA QUALIDADE DE VIDA

0138

PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

0373

CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA

0388

GESTÃO ADMINISTRATIVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0009

GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

0049

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA

0323

CHOQUE DE RESULTADO

0374

UNIVERSIDADE DO SERVIDOR

0376

PREFEITURA PRESENTE - RIO CIDADÃO

0389

GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

0010

SAÚDE

0305

AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDADO

0306

ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR

0308

VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA

0309

CONTROLE DO RISCO SANITARIO E DE ZOONOSES

0318

INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

0330

SAÚDE PRESENTE (TEIAS)

0331

REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE EMERGENCIA

76


0332

PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

0333

CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

77


Anexo de Metas e Prioridades por Áreas de Resultado - 2013

ÁREA DE RESULTADO:

0001 - EDUCAÇÃO

PROGRAMA:

0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

OBJETIVO GERAL:

ATENDER A EDUCADORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SOCIEDADE, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO
E DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS, CULTURAIS E DE ENTRETENIMENTO EM DISTINTAS MÍDIAS, DESENVOLVER
AÇÕES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A UTILIZAÇÃO PEDAGOGICA DESTES MATERIAIS, BEM COMO SOBRE A QUALIDADE E
ADEQUAÇÃO DOS MESMOS AO PÚBLICO A QUE SE DESTINAM

PÚBLICO ALVO:

EDUCADORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

4638 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PARTICIPAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE
AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO DA PEDAGOGIA ESCOLAR E DA PEDAGOGIA DA VIDA NA CIDADE , CIDADE VISTA COMO
ESPAÇO DE CIVILIDADE, CIVILIZAÇÃO E CIDADANIA, UTILIZANDO AS MÍDIAS DISPONÍVEIS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3220 - PÚBLICAÇÃO DA MULTIRIO IMPRESSA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.843.500

1.843.500

MULTIRIO

3222 - SERVIDOR CAPACITADO/UNIVERSIDADE VIRTUAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

15.000

15.000

MULTIRIO

3223 - PROGRAMAÇÃO DA MULTIRIO VEICULADA EM TV

HORA

-

-

-

-

-

20.246

20.246

MULTIRIO

78


AÇÃO:

4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DESENVOLVER E EXECUTAR PROJETOS E PRODUTOS PARA ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DAS
ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3215 - EVENTO REGISTRADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

3216 - PROGRAMA TELEVISIVO PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

79


PROGRAMA:

0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCAÇÃO

OBJETIVO GERAL:

AMPLIAR A

CAPACIDADE

DE

ATENDIMENTO

A

POPULAÇÃO,

NA

IDADE

ESCOLAR,

MANTENDO ATUALIZADA

A

INFRAESTRUTURA FÍSICA, ORGANIZACIONAL E TECNOLOGICA ADEQUADA A UM ENSINO DE QUALIDADE
PÚBLICO ALVO:

COMUNIDADE ESCOLAR

AÇÃO:

1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS ESCOLARES, PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DESTES E AMPLIAR O NÚMERO
DE VAGAS EXISTENTES
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1501 - OUTRAS INTERVENÇÕES

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SME

1502 - SALA ACRESCIDA / EQUIPADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SME

UNIDADE

1

1

1

1

1

3

8

SME

1503

-

ESCOLA

CONSTRUIDA

/

RECONSTRUIDA

/

EQUIPADA

80


AÇÃO:

2081 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MANTER, CONSERVAR E EXPANDIR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0342 - PEÇA RECUPERADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

36.000

36.000

SME

0343 - IMÓVEL ALUGADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7*

SME

0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA

UNIDADE

88

148

536

149

451

-

1.372 *

SME

3336 - ALUNO ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

568.762

568.762 *

SME

Legenda:

* - Acumulado até o exercício
** - Não cumulativo por AP
*** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP

81


AÇÃO:

2181 - DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A APLICAÇÃO EFICIENTE E EFICAZ DOS RECURSOS DISTRIBUIDOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM A
PARTICIPAÇÃO DOS CEC.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE

DE

0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUIDA NO PROGRAMA

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

86

136

497

138

424

-

1.281 *

SME

UNIDADE

356

428

2.425

636

1.859

-

5.704

SME

MEDIDA

EXECUTOR

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA(PDDE)
1516 - COTA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE
PAGAMENTO (SDP) DISTRIBUIDA

AÇÃO:

2504 - REVITALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DIVULGAR AS ATIVIDADES EXECUTADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA, TANTO INTERNA QUANTO EXTERNAMENTE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0398 - MÓDULO DE COMUNICAÇÃO EDITADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

2

2

82

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME


PROGRAMA:

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA

OBJETIVO GERAL:

ASSEGURAR A EXCELÊNCIA NA EDUCAÇÃO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E A EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO, INTEGRANDO AO PROCESSO EDUCATIVO A VISÃO DA CIDADE COMO ESPAÇO DA CIVILIDADE, CIVILIZAÇÃO E
CIDADANIA E AS MÍDIAS CONTEMPORÂNEAS

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AÇÃO:

1301 - ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CONSOLIDAR DADOS E ANALISAR RESULTADOS DE AVALIAÇÕES INTERNAS E APRIMORAR O SISTEMA DE CORREÇÃO DA
PRODUÇÃO TEXTUAL DOS ALUNOS DO SEGUNDO AO NONO ANOS, MANTENDO BANCO DE ITENS QUE PERMITA ANÁLISES DA
EVOLUÇÃO DO RESULTADO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3742 - BANCO DE ITENS CRIADO E MANTIDO

Legenda:

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1*

* - Acumulado até o exercício
** - Não cumulativo por AP
*** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP

83

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME


AÇÃO:

2024 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

GARANTIR UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO DE DISCUSSÃO, VALORIZANDO A REPRESENTATIVIDADE E ASSEGURANDO UMA
EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE

DE

AP1

MEDIDA

AP2

-

-

AP3
-

AP4
-

AP5
-

MUNICÍPIO
40

TOTAL
40

ÓRGÃO
EXECUTOR

1515 - SESSÃO REALIZADA

UNIDADE

SME

AÇÃO:

2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROPORCIONAR EDUCAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE AO ALUNO QUE APRESENTA NECESSIDADES EDUCACIONAIS
ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0299 - CRIANÇA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

10.000

10.000 *

ÓRGÃO
EXECUTOR

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

84

SME


AÇÃO:

2136 - MERENDA ESCOLAR

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MELHORAR OS HÁBITOS ALIMENTARES PARA QUE AUMENTE A RESISTÊNCIA AS DOENÇAS, COM A CONSEQUENTE MELHORIA
DO APROVEITAMENTO ESCOLAR
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

10.800.340

19.832.640

63.435.457

26.552.300

70.717.408

-

191.338.145

ÓRGÃO
EXECUTOR

0328 - REFEIÇÃO SERVIDA

UNIDADE

SME

AÇÃO:

2293 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

EXPANDIR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DESENVOLVENDO UMA
REDE DE INFORMAÇÕES E PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0406 - EVENTO PROGRAMADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

10

10

85

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME


AÇÃO:

2307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ACOMPANHAR, AVALIAR E MELHORAR OS DIFERENTES ATENDIMENTOS OFERECIDOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO,
DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA EDUCACIONAL, COM ÊNFASE PARA OS PROGRAMAS ESCOLAS DO AMANHÃ E
REFORÇO ESCOLAR
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

0327 - ALUNO ATENDIDO
1509

-

ATIVIDADE

PEDAGÓGICA

PARA

O

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

24.631

46.930

234.725

90.690

201.127

-

598.103 *

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

SME

MEDIDA

EXECUTOR

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA

AÇÃO:

2399 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MANTER AS VILAS OLÍMPICAS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3621 - ALUNO ATENDIDO/MÊS - ATIVIDADES ESPORTIVAS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

5.850

3.500

25.550

6.000

35.750

21.600

98.250 *

ÓRGÃO
EXECUTOR

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.
86

SME


AÇÃO:

2510 - DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA EDUCATIVA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DOTAR AS UNIDADES ESCOLARES DE NOVAS TECNOLOGIAS, INTRODUZIR A LINGUAGEM DA INFORMÁTICA NO PROCESSO
PEDAGÓGICO, MODERNIZAR E QUALIFICAR A EDUCAÇÃO E FACILITAR A INCLUSÃO SOCIAL DO ALUNO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1510 - LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA REFORMADO /

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

689

689 *

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

INSTALADO / MANTIDO

AÇÃO:

2511 - AÇÃO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANÇA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS NA COMUNIDADE ESCOLAR, REDUZINDO A CRESCENTE SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EM SEU ENTORNO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1003 - ESCOLA ATENDIDA PELA RONDA DA GUARDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

689

689 *

ÓRGÃO
EXECUTOR

MUNICIPAL

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.
87

SME


AÇÃO:

2512 - ATIVIDADES DE EXTENSÃO CURRICULAR

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS QUE PROMOVAM A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DO SISTEMA
PÚBLICO DE ENSINO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0317 - ALUNO / PROFESSOR PARTICIPANTE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

110.000

110.000

AÇÃO:

2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

AVALIAR, AMPLIAR E QUALIFICAR ATIVIDADES RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

MEDIDA
1204 - CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO
1511

-

ATIVIDADE

PEDAGÓGICA

PARA

O

ÓRGÃO

AP1

EXECUTOR

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.
88


AÇÃO:

2515 - CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA QUE UTILIZA ATIVIDADES PRESENCIAIS E A APLICAÇÃO DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATUALIZAR OS SERVIDORES E PROPICIAR A CONSTITUIÇÃO DE
NOVOS CONHECIMENTOS E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E COMPETENCIAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1729 - SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

50.000

50.000

AÇÃO:

2872 - RIO, UMA CIDADE DE LEITORES

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O FOMENTO DA LEITURA, DISSEMINANDO UMA CULTURA LEITORA NA CIDADE
DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3208 - EVENTO REALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

9

9

89

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME


AÇÃO:

2875 - GESTÃO ESCOLAR

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DESENVOLVER ATIVIDADES EDUCACIONAIS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE CIVIL NO AMBIENTE ESCOLAR, ENFATIZANDO A
IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3210 - ALUNO/PROFESSOR CONTEMPLADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

642.524

642.524

SME

3211 - VOLUNTÁRIO / ESTAGIÁRIO PARTICIPANTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.800

3.800

SME

90


PROGRAMA:

0317 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

OBJETIVO GERAL:

AMPLIAR A COBERTURA, MELHORAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E BUSCAR NOVAS ALTERNATIVAS PARA A
GESTÃO DAS CRECHES

PÚBLICO ALVO:

COMUNIDADE ESCOLAR

AÇÃO:

1024 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS ESCOLARES, PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DESTES E AMPLIAR O NÚMERO
DE VAGAS EXISTENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1504 - OUTRAS INTERVENÇÕES

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SME

1506 - UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUIDA /

UNIDADE

4

4

4

3

3

2

20

SME

RECONSTRUIDA / EQUIPADA

91


AÇÃO:

1311 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DESENVOLVER E IMPLEMENTAR PROGRAMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA COM VISTA A AVALIAÇÃO
E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SME NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3743 - CRIANÇA ATENDIDA COM QUALIDADE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

111.400

- ***

AÇÃO:

2306 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

EXPANDIR, APRIMORAR E IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO OFERECIDO A EDUCAÇÃO INFANTIL

ÓRGÃO
EXECUTOR
SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0344 - ALUNO ATENDIDO

UNIDADE

9.375

12.516

53.352

16.574

51.675

-

143.492 *

SME

1507 - ATIVIDADE EDUCATIVA PARA O APRIMORAMENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

UNIDADE

35

75

154

41

126

-

431 *

SME

CURRICULAR REALIZADA
1508 - CRECHE MANTIDA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.
92


AÇÃO:

2730 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMÍLIA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AMPLIAR O NÚMERO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMÍLIA ATENDIDAS, OFERECENDO OS MÍNIMOS NECESSÁRIOS
AO PLENO DESENVOLVIMENTO, ATRAVÉS DE AÇÕES PEDAGÓGICAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3736 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA/FAMÍLIAR ATENDIDOS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

3.232

-

-

2.385

-

5.617 *

ÓRGÃO
EXECUTOR

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

93

SME


PROGRAMA:

0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ

OBJETIVO GERAL:

COMBATER A EVASÃO ESCOLAR, A NÃO-ALFABETIZAÇÃO E A DEFASAGEM IDADE-SÉRIE NAS 150 ESCOLAS LOCALIZADAS EM
ÁREAS COM ALTO ÍNDICE DE VIOLÊNCIA, COM RISCOS A QUALIDADE DE ENSINO

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AÇÃO:

2876 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE "ESCOLAS DO AMANHÃ”

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAR E MANTER AS UNIDADES ESCOLARES ENQUADRADAS COMO "ESCOLAS DO AMANHÃ", ATRAVÉS DA
IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS QUE ASSEGUREM A ATENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL AS CRIANCAS,
ADOLESCENTES E JOVENS POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DE TEMPOS, ESPAÇOS E OPORTUNIDADES EDUCATIVAS QUE
QUALIFIQUEM O PROCESSO EDUCACIONAL E MELHOREM O APRENDIZADO DOS ALUNOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3209 - ESCOLA INCLUIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

150

150 *

ÓRGÃO
EXECUTOR

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

94

SME


PROGRAMA:

0337 - REFORÇO ESCOLAR

OBJETIVO GERAL:

REDUZIR A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL E A DEFASAGEM SÉRIE-IDADE, COM O CONSEQUENTE AUMENTO DO IDEB
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AÇÃO:

2766 - DESENVOLVIMENTO DO REFORÇO ESCOLAR

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO FUNCIONAL, DA DEFASAGEM SÉRIE-IDADE E QUALIFICAR A
APRENDIZAGEM
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SME

MEDIDA
3540 - KIT DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO

ÓRGÃO

AP1

EXECUTOR

DISTRIBUÍDO PARA ALUNO E PROFESSOR
3541 - PARCERIA E CONTRATO COM A INICIATIVA
PRIVADA REALIZADA

95


PROGRAMA:

0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS

OBJETIVO GERAL:

OFERECER ATENDIMENTO BÁSICO E ORIENTAÇÕES DE SAÚDE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AÇÃO:

2889 - GESTÃO DA SAÚDE NAS ESCOLAS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

POSSIBILITAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ASSISTÊNCIA PERMANENTE A SAÚDE, CONFORME ENFATIZA O
ART.208 DA CF-88 NO SEU INCISO VII, COMO FORMA DE ASSEGURAR CONDIÇÕES FÍSICAS FAVORÁVEIS A APRENDIZAGEM. O
PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS INTEGRA AS AÇÕES DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DO MEC, E
DEVE ABRANGER A TEMÁTICA DA SAÚDE E DA PREVENÇÃO.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3369 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

160

160 *

ÓRGÃO
EXECUTOR

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

96

SME


PROGRAMA:

0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL

OBJETIVO GERAL:

CAPACITAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM ÊNFASE NA COMUNICAÇÃO VERBAL DO IDIOMA DE INGLES PARA QUE
POSSAM, POR EXEMPLO, TRABALHAR COM TURISMO OU INTERAGIR COM ATLETAS DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2014 E
OS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016

PÚBLICO ALVO:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

AÇÃO:

2715 - DESENVOLVIMENTO DO RIO CRIANÇA GLOBAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A CAPACITAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM ÊNFASE NA COMUNICAÇÃO VERBAL DO IDIOMA DE
INGLES, AMPLIANDO O ENSINO DA LINGUA PARA TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3542 - LIVRO DISTRIBUIDO POR ALUNO DO PROGRAMA

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SME

3543 - PARCERIA/CONTRATAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NA

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SME

INICIATIVA PRIVADA

97


PROGRAMA:

0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – EDUCAÇÃO

OBJETIVO GERAL:

PROVER OS RECURSOS HUMANOS E OS MEIOS ADMINISTRATIVOS E INFRAESTRUTURAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS
ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO NA ÁREA DE RESULTADO DE EDUCAÇÃO

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1931 - PRONASCI - DIRETA – EDUCAÇÃO

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE CONVENIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE
SEGURANCA PÚBLICA (PRONASCI) PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO RESGATE DA CIDADANIA NO COMBATE A
CRIMINALIDADE E A EXCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE
RESULTADO DE EDUCAÇÃO.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3298 - MAE / ALUNA DA PAZ MATRICULADA – PEJA

UNIDADE

-

-

60

30

90

-

180

SME

3299 - JOVEM MULTIPLICADOR / PROTEJO – CREJA

UNIDADE

-

-

60

30

90

-

180

SME

98


ÁREA DE RESULTADO:

0002 - ORDEM PÚBLICA

PROGRAMA:

0301 - CHOQUE DE ORDEM - AÇÕES DE ORDENAMENTO

OBJETIVO GERAL:

RESTAURAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NA CIDADE, FOMENTANDO A CULTURA DE CIVILIDADE E O COMBATE A ILEGALIDADE.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

AÇÃO:

1942 - PNAFM - DIRETA - ORDEM PÚBLICA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO UTILIZANDO RECURSOS DE
OPERAÇÕEES DE CRÉDITO CELEBRADOS COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE
RESULTADO DE ORDEM PÚBLICA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

CLF

3801 - SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

CLF

3802 - OBRA DE REFORMA/CONSTRUÇÃO REALIZADA

UNIDADE

1

2

3

3

-

-

9

CLF

MEDIDA
3549 - SISTEMA INFORMATIZADO DE LICENCIAMENTO E

EXECUTOR

FISCALIZAÇÃO IMPLANTADO

99


PROGRAMA:

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

OBJETIVO GERAL:

OPERAR E COORDENAR AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, ENFATIZANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E AS AÇÕES
PREVENTIVAS, AUMENTANDO O NÚMERO DE VISTORIAS VISANDO REDUZIR A OCORRÊNCIA DE EMERGENCIAS
(DESASTRES).

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

OPERAR E COORDENAR AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, ENFATIZANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E AS AÇÕES
PREVENTIVAS, AUMENTANDO O NÚMERO DE VISTORIAS VISANDO REDUZIR A OCORRÊNCIA DE EMERGENCIAS (DESASTRES)
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

2000 - CAMPANHA PREVENTIVA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SMSDC

2001 - VISTORIA PREVENTIVA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

14.000

14.000

SMSDC

3042 - CAPACITAÇÃO COMUNITARIA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

SMSDC

100


PROGRAMA:

0341 - CHOQUE DE ORDEM - MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL

OBJETIVO GERAL:

AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DE ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL COM O AUMENTO DO SEU EFETIVO EM 3000 GUARDAS E
MODERNIZAR SEUS PROCEDIMENTOS E SUA INFRAESTRUTURA (INSPETORIAS E CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL CCO) ATRAVÉS DA RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E AQUISIÇÃO DE ARMAS NÃO-LETAIS,
TENDO COMO RESULTADO A REDUÇÃO DA ILEGALIDADE E O AUMENTO DA PERCEPÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

3028 - INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DOTAR A EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1581 - OBRA / INSTALAÇÃO REALIZADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

950

950

101

ÓRGÃO
EXECUTOR
GM-RIO


PROGRAMA:

0342 - CHOQUE DE ORDEM - CÂMERAS DE VIGILÂNCIA

OBJETIVO GERAL:

AMPLIAR A ESTRUTURA DE VIGILÂNCIA PASSIVA ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE CENTROS DE CONTROLE E DA IMPLANTAÇÃO DE
400 CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA, TENDO COMO RESULTADOS ESPERADOS A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE
CRIMINALIDADE E O AUMENTO DE SENSAÇÃO DE SEGURANÇA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

3702 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAR 400 NOVAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM ESPAÇOS PÚBLICOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3589 - VÍDEO MONITORAMENTO IMPLANTADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

145

145

102

ÓRGÃO
EXECUTOR
GM-RIO


PROGRAMA:

0382 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - ORDEM PÚBLICA

OBJETIVO GERAL:

PROVER OS RECURSOS HUMANOS E OS MEIOS ADMINISTRATIVOS E INFRAESTRUTURAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS
ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO NA ÁREA DE RESULTADO DE ORDEM PÚBLICA

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

3652 - PRONASCI - INDIRETA - ORDEM PÚBLICA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA (PRONASCI) PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO RESGATE DA CIDADANIA NO COMBATE A
CRIMINALIDADE E A EXCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NA ÁREA DE
RESULTADO DE ORDEM PÚBLICA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3366 - NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1*

ÓRGÃO
EXECUTOR

PESSOAS DESENVOLVIDO / MANTIDO

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

103

GM-RIO


ÁREA DE RESULTADO:

0003 - EMPREGO E RENDA

PROGRAMA:

0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO

OBJETIVO GERAL:

DESENVOLVER PROJETOS E AÇÕES DE PLANEJAMENTO QUE OBJETIVEM A PROMOÇÃO DO RIO NO BRASIL E NO EXTERIOR,
ESTIMULE O FLUXO DE TURISTAS E INCENTIVE O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO.

PÚBLICO ALVO:

PROFISSIONAIS DO SETOR E POTENCIAIS TURISTAS

AÇÃO:

2717 - DESENVOLVIMENTO DO RIO COMO CAPITAL DO TURISMO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DESENVOLVER A INDUSTRIA DO TURISMO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS
QUALIFICADAS, PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, CONFECÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL, PRES
AND FAM TRIPS, ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS, PROMOÇÃO DE EVENTOS, PORTAL RIO, SINALIZAÇÃO E
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO E PROJETOS PARA DIMINUIR A BUROCRACIA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3573 - PESQUISA DE TURISMO REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SETUR

3574 - PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SETUR

3575 - PRESS AND FAM TRIPS REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SETUR

3576 - AÇÃO PROMOCIONAL REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SETUR

104


PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SETUR

3578 - PORTAL RIO IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SETUR

3579 - EVENTO PROMOVIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SETUR

MEDIDA
3577 - SINALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

EXECUTOR

IMPLANTADA

AÇÃO:

2877 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAR, APRIMORAR E INTEGRAR A INFRAESTRUTURA RECEPTIVA, VISANDO O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE
TURISTAS E DO TEMPO DE PERMANÊNCIA NA CIDADE REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3160 - MÃO-DE-OBRA PARA O TURISMO QUALIFICADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

14.263

14.263

ÓRGÃO
EXECUTOR

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

105

SETUR


AÇÃO:

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE ATRAÇÃO TURÍSTICA E CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS,
ESTIMULANDO A ATIVIDADE TURÍSTICA NA CIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1299 - PROJETO REVEILLON REALIZADO

UNIDADE

1

5

3

1

2

-

12

RIOTUR

1301 - SHOW TURÍSTICO, CULTURAL E ESPORTIVO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOTUR

REALIZADO

AÇÃO:

3006 - EVENTOS TURÍSTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CRIAR UMA MENTALIDADE TURÍSTICA NOS ESTUDANTES E POPULAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO A VISITAÇÃO AOS
DIVERSOS RECURSOS E ATRATIVOS HISTORICOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E NATURAIS DO RIO DE JANEIRO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1647 - PESSOA PARTICIPANTE / PROJETO CONHECENDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

2.400

2.400

O RIO A PÉ

106

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIOTUR


PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

14.375

14.375

RIOTUR

3099 - CIRCUITO TURÍSTICO NO MUSEU REALIZADO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

25

25

RIOTUR

AÇÃO:

3551 - PROJETO CARNAVAL

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOÇÃO DA MAIOR FESTA POPULAR DO MUNDO E CONSEQUENTE DIVULGAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

MEDIDA
1654 - ALUNO PARTICIPANTE / PROJETO RIO NAS

EXECUTOR

ESCOLAS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0211 - EVENTO DO TERREIRÃO DO SAMBA REALIZADO

UNIDADE

9

-

-

-

-

-

9

RIOTUR

1304 - OBRA NA AVENIDA DOS DESFILES REALIZADA

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

RIOTUR

1648 - DESFILE REALIZADO NA PASSARELA

UNIDADE

6

-

-

-

-

-

6

RIOTUR

1651 - EVENTO REALIZADO NA CINELÂNDIA

UNIDADE

5

-

-

-

-

-

5

RIOTUR

1653 - BAILE POPULAR REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

RIOTUR

3096 - CONCURSO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

RIOTUR

3097 - CONCURSO DE REI MOMO E DE RAINHA DO

UNIDADE

2

-

-

-

-

-

2

RIOTUR

CARNAVAL REALIZADO

107


PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

420

420

RIOTUR

3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO

UNIDADE

4

-

-

-

-

-

4

RIOTUR

3354 - CARNAVAL DA CIDADE REALIZADO

UNIDADE

4

-

5

-

-

-

9

RIOTUR

AÇÃO:

4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER E DIVULGAR O PRODUTO TURÍSTICO RIO, VISANDO O CRESCIMENTO DOS FLUXOS TURÍSTICOS DOS MERCADOS
EMISSORES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0193 - EVENTO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

58

58

RIOTUR

0198 - AÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

60

60

RIOTUR

1645 - INFORMAÇÃO TURÍSTICA PRESTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

50.000

50.000

RIOTUR

3100 - MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

400.000

400.000

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

3101

-

PESQUISA

MERCADOLÓGICA

DE

TURISMO

REALIZADA
3102 - CAMPANHA DE MARKETING REALIZADA

108


PROGRAMA:

0062 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA: AUDIOVISUAL

OBJETIVO GERAL:

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL DO RIO DE JANEIRO, AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO
CARIOCA A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRA E FOMENTAR A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS
REALIZADAS NA CIDADE, BEM COMO INCENTIVAR O USO DO AUDIOVISUAL COMO MEIO DE PROMOÇÃO DO RIO DE JANEIRO.

PÚBLICO ALVO:

EMPRESAS DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL DA CIDADE

AÇÃO:

3644 - FILME NO RIO - RIO FILM COMMISSION

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MAXIMIZAR A PROMOÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DE APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INTERNACIONAL,
EVENTOS E ATIVIDADES PROMOCIONAIS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3200 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL FILMADA NO RIO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

2

2

109

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIOFILME


AÇÃO:

4634 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

APOIO A PRODUÇÃO PARA CINEMA, TV E NOVAS MÍDIAS E A DISTRIBUIÇÃO DE OBRAS COMPETITIVAS REALIZADAS NA
CIDADE E/OU PRODUZIDAS POR PRODUTORAS CARIOCAS, POR MEIO DE INVESTIMENTO DIRETO EM CO-PRODUÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO, EDITAIS E OPERAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO EM CINEMA, TV, VÍDEO DOMÉSTICO, INTERNET E OUTRAS MÍDIAS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

3196

-

OBRA

AUDIOVISUAL

PRODUZIDO

E/OU

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

RIOFILME

UNIDADE

-

-

-

-

-

46

46

RIOFILME

MEDIDA

EXECUTOR

COMERCIALIZADO
3198 - FILME SELECIONADO POR EDITAL

110


AÇÃO:

4635 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO SETOR AUDIOVISUAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS DO SETOR AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE APOIO
A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESTRATÉGICOS, CONCESSAO DE INCENTIVOS A ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS,
EMPRESAS E INVESTIMENTOS ("FILME DO RIO"), APOIO A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A INDUSTRIA
AUDIOVISUAL E APOIO A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

3199 - EVENTO DE AUDIOVISUAL APOIADO
3201

-

PROFISSIONAL

DO

SETOR

AUDIOVISUAL

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

11

11

RIOFILME

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

RIOFILME

MEDIDA

CAPACITADO

111

EXECUTOR


PROGRAMA:

0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO

OBJETIVO GERAL:

DESENVOLVER PROJETOS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO DA CIDADE

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DESENVOLVER, COORDENAR E APOIAR ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DE GRANDE PORTE, VISANDO O FOMENTO DE
ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E A ELEVAÇÃO DO
NÍVEL DE RENDA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3339 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

3

3

ESTRATÉGICO IMPLANTADO

112

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP


PROGRAMA:

0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

OBJETIVO GERAL:

CRIAR NOVAS OPORTUNIDADES PARA TRABALHADORES INFORMAIS, MICRO, PEQUENOS E MEDIOS EMPREENDEDORES
ATRAVES DO FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA A INSERÇÃO NO
MERCADO

DE

TRABALHO

E

DA

FORMALIZAÇÃO

DOS

NEGOCIOS,

PROPORCIONANDO

OPORTUNIDADES

DE

EMPREENDIMENTOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, ECONOMICAMENTE ORGANIZADOS
PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1166 - QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS POR MEIO DA ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ATRAVÉS DA CAPACITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DIRECIONADAS A GERAÇÃO DE TRABALHO, CUJAS AÇÕES
DARÃO CONTINUIDADE

A REESTRUTURAÇÃO DAS

REDES

DE

ATENDIMENTO AO TRABALHADOR,

INTEGRANDO

INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SEGURO DESEMPREGO, VISANDO ADEQUAR A CAPACIDADE REAL INSTALADA DA
REDE DE ATENDIMENTO ATUAL AS NECESSIDADES DO MERCADO DE TRABALHO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0812 - PROFISSIONAL CAPACITADO (PLANTEQ)

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.562

1.562

SMTE

1563 - PROFISSIONAL INSERIDO NO MERCADO DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.028

4.028

SMTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.000

5.000

SMTE

TRABALHO (PLANSINE)
1814 - JOVEM QUALIFICADO (PROJOVEM)

113


AÇÃO:

2615 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

FORMAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VOLTADA AO EMPREENDEDORISMO DIRECIONADO A INSERÇÃO NO MERCADO
DE TRABALHO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE

DE

AP1

MEDIDA
1741 - EMPREENDEDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

UNIDADE

AP2

-

-

AP3
-

AP4
-

AP5
-

MUNICÍPIO
238

TOTAL
238

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMTE

QUALIFICADO (CIAD)

AÇÃO:

4081 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

TREINAR E CAPACITAR JOVENS E MENORES, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A IMPRENSA E AS INSTITUIÇÕES
(MITRA / SMAS E SMPD), NOS SETORES DA INDUSTRIA, ADMINISTRAÇÃO DA EMAG E NA FÁBRICA DE RECICLAGEM DE
PAPEL, VISANDO INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3174 - MENOR TREINADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

50

50

114

ÓRGÃO
EXECUTOR
IC


PROGRAMA:

0344 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

OBJETIVO GERAL:

TORNAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO MAIS COMPETITIVO EM TERMOS DE ATRAÇÃO DE
NOVOS INVESTIMENTOS.

PÚBLICO ALVO:

PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS

AÇÃO:

3709 - IMPLANTAÇÃO DO RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

FORMALIZAR EMPREENDIMENTOS, DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS, FACILITAR A
INTERLOCUÇÃO DA PREFEITURA COM EMPREENDEDORES E MONITORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

IPP

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

IPP

MEDIDA
3560 - PROJETO EM COMUNIDADE IMPLANTADO -

ÓRGÃO

AP1

EXECUTOR

EMPRESA BACANA
3597 - PROJETO IMPLANTADO/MANTIDO - RIO AMBIENTE
DE NEGÓCIOS

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

115


PROGRAMA:

0346 - RIO CAPITAL DA ENERGIA

OBJETIVO GERAL:

CONSOLIDAR A POSIÇÃO DA CIDADE COMO PÓLO NACIONAL DO SETOR E REFERÊNCIA EM PESQUISA EM
DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DE PROJETOS VISANDO ATRAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS, CENTROS DE PESQUISA E
MELHORIA DE AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO SETOR

PÚBLICO ALVO:

PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS

AÇÃO:

3707 - IMPLANTAÇÃO DO RIO CAPITAL DA ENERGIA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A CIDADE COMO PÓLO NACIONAL DO SETOR E FACILITAÇÃO DE IMPLATAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3557 - PROJETO IMPLANTADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

2

2

116

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP


PROGRAMA:

0347 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA: MODA E DESIGN

OBJETIVO GERAL:

OBJETIVO GERAL: ESTABELECER EMPRESAS FORNECEDORAS (CADEIA PRODUTIVA DE MODA) NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO. GERAR EMPREGOS E AUMENTAR A EXPORTAÇÃO DE MODA CARIOCA. AUMENTAR A VISIBILIDADE DO RIO DE
JANEIRO COMO CIDADE DO DESIGN.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

3706 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA - MODA E DESIGN

TIPO:

CRIAR CENTRO DE REFERÊNCIA, APOIO A EVENTOS E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

UNIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3556 - AÇÃO IMPLANTADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

3

3

117

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP


PROGRAMA:

0383 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - EMPREGO E RENDA

OBJETIVO GERAL:

PROVER OS RECURSOS HUMANOS E OS MEIOS ADMINISTRATIVOS E INFRAESTRUTURAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS
ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO NA ÁREA DE RESULTADO DE EMPREGO E RENDA

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1933 - PRONASCI - DIRETA - EMPREGO E RENDA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE
SEGURANCA PÚBLICA (PRONASCI) PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO RESGATE DA CIDADANIA NO COMBATE A
CRIMINALIDADE E A EXCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE
RESULTADO DE EMPREGO E RENDA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3304 - JOVEM QUALIFICADO – PRONASCI

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

135

1.125

540

1.620

-

3.420

118

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMTE


ÁREA DE RESULTADO:

0004 - INFRAESTRUTURA URBANA

PROGRAMA:

0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO

OBJETIVO GERAL:

MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES GEOTÉNICOS ATRAVÉS DO DIAGNOSTICO SITUAÇÃO-PROBLEMA APÓS VISTORIA, DO
MONITORAMENTO E DA REALIZAÇÃO DE OBRAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS EM ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO, BEM
COMO A RECUPERAÇÃO DE OBRAS JÁ EXECUTADAS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

3539 - ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

EXECUTAR OBRAS PREVENTIVAS, CORRETIVAS E EMERGENCIAIS EM ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO, DE EROSÃO
ACELERADA, EIXOS VIÁRIOS, PROTEÇÃO DE CAIS E EMBOQUES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. ATUAR
PREVENTIVAMENTE MINIMIZANDO OU SUPRIMINDO OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS CHUVAS DE VERÃO E INTERVIR COM
RAPIDEZ, EFICIÊNCIA E DE FORMA DESCENTRALIZADA NAS OCORRÊNCIAS DE DESLIZAMENTOS E OUTRAS SITUAÇÕES
EMERGENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

M3

156

390

411

219

108

-

1.284

GEO-RIO

M3

300

200

400

150

150

130

1.330

GEO-RIO

MEDIDA
0007 - OBRA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EXECUTADA
1783

-

CONTENÇÃO

E

DRENAGEM

EXECUTADA

/

ÓRGÃO

AP1

CONVÊNIOS

119

EXECUTOR


AÇÃO:

4007 - VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS: VISTORIAS PARA LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE
CONTENÇÃO E DESMONTE A FRIO E A FOGO, IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS PRIVADOS, TAIS COMO,
EDIFICAÇÕES, LOTEAMENTOS OU OUTROS . LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÕES DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE NATUREZA
PRIVADA. VISTORIAS PARA LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO MINERAL. VISTORIAS EMERGENCIAIS COM O
SISTEMA DA DEFESA CIVIL.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1637 - ATENDIMENTO REALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

400

400

600

500

400

-

2.300

120

ÓRGÃO
EXECUTOR
GEO-RIO


PROGRAMA:

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA

OBJETIVO GERAL:

MANTER E GARANTIR A CIDADE LIMPA, MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIO-AMBIENTAIS E PROMOVER A COLETA, O
TRATAMENTO, A DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL E O MANEJO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ALÉM DE
AÇÕES EDUCATIVAS DE REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS - RSU.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENTÁVEL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MANTER UNIDADES DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL VISANDO A QUALIDADE SANITÁRIA E AMBIENTAL DESTES
SERVIÇOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0258 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO TRATADO E DISPOSTO

TONELADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

64.499

219.288

456.428

193.763

259.310

-

1.193.288

121

ÓRGÃO
EXECUTOR
COMLURB


AÇÃO:

4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

COLETAR O LIXO GERADO E LIMPAR OS LOGRADOUROS INTERNOS E DE ACESSO AS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA, DE
FORMA

A

GARANTIR

CONTRATADOS

POR

CONDIÇÕES
ASSOCIAÇÕES

SANITÁRIAS
DE

A

POPULAÇÃO,

MORADORES

ATRAVÉS

LOCAIS.

DE

PROMOVER

TRABALHADORES
CAMPANHAS

COMUNITÁRIOS

EDUCATIVAS

E

DE

CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES CARENTES
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3631 - COMUNIDADE ATENDIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

28

20

107

22

23

-

200 *

ÓRGÃO
EXECUTOR
COMLURB

AÇÃO:

4126 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLÍDOS URBANOS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

COLETAR, LIMPAR LOGRADOUROS E TRANSPORTAR OS RESÍDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
PROMOVER A REDUÇÃO, A REUTILIZAÇÃO E A RECICLAGEM, VISANDO DIMINUIR A QUANTIDADE DE RESÍDUOS EM ATERROS,
INCENTIVAR O USO DE MATERIAL RECICLAVEL E DISPONIBILIZAR ALTERNATIVAS DE TRABALHO E RENDA.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0257 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO COLETADO

TONELADA

243.156

464.355

1.198.073

418.183

833.224

-

3.156.991

COMLURB

3154 - RESÍDUO SÓLIDO URBANO SELETIVO COLETADO

TONELADA

259

4.632

-

2.084

745

-

7.720

COMLURB

122


AÇÃO:

4637 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS – COMLURB

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PRÉDIAIS DO MOBILIÁRIO DA COMLURB
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3152 - INSTALAÇÃO PREDIAL RECUPERADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

1

1

1

1

-

5

ÓRGÃO
EXECUTOR
COMLURB

PROGRAMA:

0071 - RIO CONSERVAÇÃO - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO

OBJETIVO GERAL:

CONSERVAR, RECUPERAR, MANTER E MODERNIZAR OS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

AÇÃO:

1057 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REEQUIPAR AS UNIDADES QUE COMPÕEM A COORDENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO PARA MANTER SEU NÍVEL
OPERACIONAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3635 - SEDE CONSTRUÍDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1

123

ÓRGÃO
EXECUTOR
SECONSERVA


AÇÃO:

2005 - AQUISIÇÃO DE MATERIAS PRIMAS PARA A FABRICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ADQUIRIR MATÉRIAS PRIMAS PARA A FABRICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA E , EM MENOR ESCALA, AQUISIÇÃO DE MASSA
ASFÁLTICA, A FIM DE SUPRIR OCASIONAIS PARALISAÇÕES NA PRODUÇÃO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0371 - MASSA ASFÁLTICA PRODUZIDA

TONELADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

75.000

6.400

28.800

49.800

-

160.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
SECONSERVA

AÇÃO:

2010 - DEMOLIÇÕES E OPERAÇÕES EMERGENCIAIS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

INTERVIR NOS ESTADOS EMERGENCIAIS, NAQUELES NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E
NAQUELES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ORDEM URBANA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0370 - SOLICITAÇÃO ATENDIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1.800

1.800

124

ÓRGÃO
EXECUTOR
SECONSERVA


AÇÃO:

2071 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MANTER E MELHORAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DOS
LOGRADOUROS E ESPAÇOS DO INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DOS ELEMENTOS DO SISTEMAS DE MESO E MICRO DRENAGEM
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0372 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

146.000

452.000

374.000

210.000

318.000

-

1.500.000 *

ÓRGÃO
EXECUTOR
SECONSERVA

AÇÃO:

2099 - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS DO INTERESSE PÚBLICO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CONSERVAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES SE SEGURANÇA E CONFORTO NA UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS
DE INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS BASES DOS
PAVIMENTOS, DOS SEUS RECOBRIMENTOS E DE SUA INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0373 - LOGRADOURO CONSERVADO

M2

65.200

302.500

605.900

572.600

1.053.800

-

2.600.000 *

SECONSERVA

3613 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL GRÁFICA MANTIDA

M2

-

-

-

-

-

100.000

100.000

SECONSERVA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

125


AÇÃO:

2546 - CONTROLE TECNOLÓGICO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REALIZAÇÃO DE ENSAIOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE MATERIAIS, SERVIÇOS E PRODUTOS UTILIZADOS E
EXECUTADOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0374 - ENSAIO TECNOLÓGICO REALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

2.500

2.500

AÇÃO:

2769 - CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS E CHAFARIZES

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS E CHAFARIZES

ÓRGÃO
EXECUTOR
SECONSERVA

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3602 - MONUMENTO/CHAFARIZ CONSERVADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

31

40

13

8

8

-

100

126

ÓRGÃO
EXECUTOR
SECONSERVA


AÇÃO:

4042 - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREAS PÚBLICAS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, QUE ENVOLVE PODA DE ÁRVORE, REMOÇÃO E DESTOCA.
MANTER O MOBILIÁRIO E JARDINS DAS PRAÇAS E PARQUES DA CIDADE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VISANDO O
BEM ESTAR E A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS PELA POPULAÇÃO E AUMENTANDO A VIDA UTIL DOS MESMOS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3149 - ÁRVORE MANEJADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

302.526

302.526

COMLURB

3150 - PRAÇA E JARDIM MANTIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.200

1.200

COMLURB

AÇÃO:

4180 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

OBJETIVO CONSERVAR PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS E DE LAZER POTENCIALIZANDO OS SERVIÇOS ATRAVÉS
DE PARCERIAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3204 - PRAÇA / PARQUE CONSERVADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

3

1

-

-

-

6

10 *

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

127

ÓRGÃO
EXECUTOR
FPJ


PROGRAMA:

0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS

OBJETIVO GERAL:

PLANEJAR E EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO PREDIAL, OBJETIVANDO A
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL, A ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAIS, BEM COMO UTILIZAR TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

3079 - REFORMA EM IMÓVEIS PRÓPRIOS - PREVI-RIO

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REFORMAS EM IMÓVEIS PRÓPRIOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1203 - REFORMA REALIZADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

3

3

128

ÓRGÃO
EXECUTOR
PREVI-RIO


AÇÃO:

3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REFORMAR E REQUALIFICAR CONJUNTOS RESIDENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1063

-

CONJUNTO

HABITACIONAL

CONSTRUÍDO

/

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

5

-

-

-

5

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIOURBE

REFORMADO

AÇÃO:

3164 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MODERNIZAR E UNIVERSALIZAR O ESPAÇO FÍSICO PREDIAL, IMPLANTANDO O CONCEITO DE ACESSIBILIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0438 - PRÉDIO CONSTRUÍDO

UNIDADE

-

-

-

1

-

-

1

RIOURBE

0439 - PRÉDIO REFORMADO

UNIDADE

-

1

-

1

3

-

5

RIOURBE

129


PROGRAMA:

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

OBJETIVO GERAL:

PLANEJAR E MONITORAR AS AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO POR MEIO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA
EXPRESSA EM PLANOS, PROJETOS E NORMAS, E PROMOVER O CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO POR MEIO DO
LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA.

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

AÇÃO:

2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANÍSTICO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ELABORAR PLANOS, PROJETOS E NORMAS E APERFEIÇOAR OS INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO E OS MECANISMOS DE
ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

0478 - NORMA URBANÍSTICA REVISTA / ELABORADA /

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMU

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

SMU

MEDIDA

EXECUTOR

MONITORADA
1580 - UNIDADE HABITACIONAL REGULARIZADA EM
ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

130


PROGRAMA:

0097 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENCHENTES

OBJETIVO GERAL:

DIMINUIR A FREQUÊNCIA DE INUNDAÇÕES ATRAVÉS DO CONTROLE SISTEMÁTICO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ENCHENTES E
DO ADEQUADO MANEJO HÍDRICO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

3044 - CONTROLE E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS FAIXAS MARGINAIS DOS RIOS E A VISTORIA TÉCNICA DA IMPLEMENTAÇÃO
DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS QUE ALTEREM O SISTEMA DE DRENAGEM DA CIDADE.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3709 - REDE DE DRENAGEM MONITORADA

KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

60

60

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIO-AGUAS

AÇÃO:

3046 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DOS RIOS E CANAIS DAS DIVERSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3710 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1.000

1.554

-

-

-

2.554

131

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIO-ÁGUAS


PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3713 - MESODRENAGEM IMPLANTADA

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

755

-

-

-

755

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIO-ÁGUAS

AÇÃO:

3048 - GESTÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, ESTUDOS E PESQUISAS QUE PROPICIEM O CONTROLE DE ENCHENTES
E O CORRETO MANEJO DOS CORPOS HÍDRICOS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

KM

3

7

8

10

10

-

38

RIO-ÁGUAS

% DE

-

-

-

-

-

30

30

RIO-ÁGUAS

MEDIDA
3714 - PROJETO DE DRENAGEM DESENVOLVIDO
3715 - PLANO DIRETOR DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
DESENVOLVIDO

ÓRGÃO

AP1

EXECUÇÃO

132

EXECUTOR


PROGRAMA:

0144 - PROJETOS URBANÍSTICOS E DE REESTRUTURAÇÃO URBANA

OBJETIVO GERAL:

DESENVOLVER PLANOS E PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA CIDADE

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

AÇÃO:

1916 - PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DESENVOLVER E APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO, COM A
REQUALIFICAÇÃO DOS ESPACOS URBANOS VISANDO ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS E A MELHORIA DA QUALIDADE DE
VIDA DA POPULAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DA CIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3350

-

PROJETO

DE

REESTRUTURAÇÃO

URBANA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

2

3

2

3

-

10

ELABORADO

133

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMU


AÇÃO:

1917 - REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DAS AREAS CENTRAIS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REQUALIFICAR URBANISTICAMENTE ÁREAS CENTRAIS DA CIDADE, DE FORMA A INCREMENTAR O USO HABITACIONAL, BEM
COMO AS TRADICIONAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS E CULTURAIS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1787 - PROJETO URBANÍSTICO E COMPLEMENTAR NAS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

-

-

-

-

-

1

ÁREAS CENTRAIS ELABORADO

134

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMU


PROGRAMA:

0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE OBJETIVO GERAL:
DISSEMINAR PARA TODOS OS CIDADAOS E EM ESPECIAL PARA GESTORES PÚBLICOS AS INFORMAÇÕES SOBRE A CIDADE,
IMPLEMENTANDO BANCOS DE DADOS, RELACIONANDO-OS COM A BASE CARTOGRÁFICA, ATUALIZANDO O MAPEAMENTO
DIGITAL E O USO DO GEOPROCESSAMENTO

PÚBLICO ALVO:

USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES PRODUZIDAS

AÇÃO:

3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BANCO DE DADOS E APLICATIVOS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA A CIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1576 - BANCO DE DADOS E APLICATIVO DESENVOLVIDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

3

3

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP

AÇÃO:

3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AEROGRAFAR A CIDADE PARA FINS DE PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANO, AMBIENTAL E APLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0913 - MAPEAMENTO DIGITAL PRODUZIDO

KM2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1.255

1.255 *

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

135

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP


AÇÃO:

3280 - INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRÁFICAS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AQUISIÇÃO, TRATAMENTO, ATUALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, URBANAS E GERENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1553 - ESTUDO E PESQUISA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

IPP

3639 - UPP SOCIAL IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

8

8

IPP

AÇÃO:

3304 - UPP SOCIAL E INDICADORES DE RESULTADOS - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AQUISIÇÃO, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS, DEMOGRÁFICAS, ESTATÍSTICAS E
GEOGRÁFICAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3741 - ESTUDO REALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

2

2

136

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP


AÇÃO:

4031 - DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO DO IPP AO CIDADÃO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DISSEMINAR INFORMAÇÕES SOBRE A CIDADE E, EM ESPECIAL, OS PROJETOS DESENVOLVIDOS E AS INFORMAÇÕES
PRODUZIDAS PELO INSTITUTO, DISPONIBILIZANDO SEU ACERVO, SERVIÇOS E PRODUTOS TÉCNICOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0670 - CIDADÃO ATENDIDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

5.500

5.500

137

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPP


PROGRAMA:

0210 - PROAP III - PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES DO RJ - TERCEIRA FASE

OBJETIVO GERAL:

MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO URBANA DE BAIXA RENDA AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE DOS
SERVICOS URBANOS E SOCIAIS EM FAVELAS E LOTEAMENTOS IRREGULARES

PÚBLICO ALVO:

COMUNIDADES CONSTANTES DA MATRIZ DO PROAP III

AÇÃO:

1007 - AÇÃO SOCIAL NO PROAP III

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAR E DESENVOLVER AÇÕES PREVENTIVAS DE RISCO SOCIAL DIRIGIDAS, PRIORITARIAMENTE, AOS JOVENS E A
FAMÍLIA, ALÉM DE ATENÇÃO A EDUCAÇÃO ATRAVÉS DAS CRECHES E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

2.040

2.040

102

102

SME

EXECUTOR

3213 - CRIANÇA ATENDIDA / CRECHE – PROAP

UNIDADE

-

-

3214 - TURMA IMPLANTADA / PEJA – PROAP

UNIDADE

-

-

3188 - USUÁRIO ATENDIDO / CENTROS DE REFERÊNCIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

74.40

74.400

SMAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMAS

DA ASSISTENCIA SOCIAL – PROAP
3189 - JOVEM ATENDIDO NAS TENDAS DE ARTE E
CULTURA – PROAP

138


AÇÃO:

1510 - URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO PROAP III

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, EDIFICAÇÕES, SERVICOS URBANOS E PARTICIPAÇÃO COMUNITARIA
NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES DO RIO DE JANEIRO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

255

3.498

539

1.281

-

5.573

-

-

-

-

-

776

776

SMH

UNIDADE

-

-

-

-

-

6.990

6.990

SMH

E

UNIDADE

-

-

-

-

-

6.990

6.990

SMH

3248 - PESSOA ATENDIDA COM INCLUSÃO PRODUTIVA –

UNIDADE

80

80

-

80

80

-

320

SMH

MEDIDA
3184 - OBRA EM FAVELA – PROAP
3185 - OBRA EM LOTEAMENTO - PROAP UNIDADE
3186

-

COMUNIDADE

ASSISTIDA

/

PARTICIPAÇÃO

EXECUTOR
SMH

COMUNITÁRIA – PROAP
3187

-

FAMÍLIA

REALOCADA

/

INDENIZAÇÕES

AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS – PROAP

PROAP

139


AÇÃO:

1511 - ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS DO PROAP III

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

APOIAR, COM SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS, PROJETOS E DEMAIS AÇÕES DO
PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES DO RIO DE JANEIRO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3178 - PROJETO ELABORADO – PROAP

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SMH

3179 - RELATÓRIO ELABORADO - GERENCIAMENTO /

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMF

SUPERVISÃO – PROAP
3180 - AUDITORIA REALIZADA – PROAP

140


AÇÃO:

1512 - REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIÁRIA DO PROAP III

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS QUE POSSIBILITEM REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO ATRAVÉS DO
HABITE-SE, BEM COMO AGILIZAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES DO RIO DE JANEIRO.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMU

COM

UNIDADE

1.970

-

-

-

-

-

1.970

SMH

3182 - DOMICÍLIO ATENDIDO / SISTEMA DE CONTROLE E

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

SMH

MEDIDA
3183 - DOMICÍLIO ATENDIDO / CONTROLE URBANÍSTICO

EXECUTOR

(POUSO) – PROAP
3181

-

DOMICÍLIO

/

LOTE

ATENDIDO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PROAP

OCUPAÇÃO DO SOLO – PROAP

141


AÇÃO:

1513 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA PCRJ, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS E DIVULGAÇÃO
MIDIATICA NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES DO RIO DE
JANEIRO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3190 - PESSOA CAPACITADA – PROAP

UNIDADE

-

-

-

-

-

6.990

6.990

SMH

3191 - RELATÓRIO ELABORADO - MONITORAMENTO /

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMH

AVALIAÇÃO – PROAP
3192 - PRODUTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELABORADO
– PROAP

142


PROGRAMA:

0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA

OBJETIVO GERAL:

REQUALIFICAR E REVITALIZAR ESPAÇOS PÚBLICOS, IMPLANTANDO O CONCEITO DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL.
REESTRUTURAR AREAS DA CIDADE, TENDO COMO OBJETIVO INICIAR O PROCESSO PARA GARANTIR NOVA DINÂMICA AOS
LOCAIS. DISPONIBILIZAR ESPAÇOS PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PRIVADOS. REABILITAR O PATRIMÔNIO
CULTURAL DA REGIÃO E ATRAIR INVESTIMENTOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1742 - ELAB. DE PROJ. E APOIO TEC. P/URBANIZ.,CONST.,REF. E RELOC. DE MORADIAS POPULARES EM COMUNID.
CARENTES/ÁREAS DE RISCO - CIMENTO SOCIAL

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ELABORAR PROJETOS DE ENGENHARIA E FORNECER APOIO TÉCNICO PARA A URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA
DE CASAS POPULARES EM COMUNIDADES CARENTES, BEM COMO A RELOCAÇÃO DE MORADIAS QUE SE ENCONTREM EM
ÁREAS DE RISCO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3738 - MORADIA URBANIZADA/CONSTRUÍDA

UNIDADE

-

70

-

-

292

-

362

SMO

3739 - MORADIA COM MELHORIAS HABITACIONAIS

UNIDADE

250

-

-

-

-

-

250

SMO

143


AÇÃO:

3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E AREAS ESPORTIVAS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REVITALIZAR E REQUALIFICAR PRACAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS E PARQUES ESPORTIVOS DA CIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0452 - PRAÇA REURBANIZADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

4.466

-

1.914

-

-

6.380

144

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIOURBE


PROGRAMA:

0320 - MORAR MARAVILHA

OBJETIVO GERAL:

VIABILIZAR A PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM GRANDE ESCALA EM ÁREAS INFRAESTRUTURADAS E A
PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS, COM VISTAS A DIMINUIÇÃO DO DEFICIT HABITACIONAL E ACESSO DEMOCRÁTICO A
CIDADE, NUM PROCESSO INTEGRADO COM O PLANEJAMENTO URBANO

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

AÇÃO:

1080 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REALIZAR AÇÕES E ATIVIDADES NECESSÁRIAS A FORMULAÇÃO OU IMPLEMENTAÇÃO DE INVESTIMENTOS HABITACIONAIS
EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3301 - UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

900

-

900

145

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMH


PROGRAMA:

0321 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

OBJETIVO GERAL:

PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE NOS ASSENTAMENTOS PRECARIOS, COM IMPACTO NA
REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA E DO DESORDENAMENTO DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS, POR MEIO DA URBANIZAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL, E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL

AÇÃO:

1002 - PAC- URBANIZAÇÃO

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, COM IMPACTO NA
REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA E DO DESORDENAMENTO DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS, POR MEIO DA URBANIZAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL, E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3119 - DOMICÍLIO ATENDIDO

UNIDADE

8.556

-

2.319

-

-

-

10.875

SMH

3122 - LOTE/DOMICÍLIO REGULARIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

498

-

498

SMH

146


AÇÃO:

1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE NOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, COM IMPACTO NA
REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA E DO DESORDENAMENTO DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS, POR MEIO DA URBANIZAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA, INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL, E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3125 - LOTE/DOMICÍLIO REGULARIZADO

UNIDADE

-

-

1.369

-

-

-

1.369

SMH

3126 - DOMICÍLIO ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

1.487

-

-

1.487

SMH

AÇÃO:

2253 - RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS DE BAIXA RENDA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REALIZAR PEQUENAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PROMOVER A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS REDES E
SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ALÉM DA RECUPERAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MESMOS
SISTEMAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1602

-

OBRA

DE

INFRAESTRUTURA

REALIZADA

–

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

7

7

MUTIRÃO

147

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMH


PROGRAMA:

0352 - CHOQUE DE ORDEM - CONSERVAÇÃO DA CIDADE

OBJETIVO GERAL:

AMPLIAR E MODERNIZAR OS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA, QUE INCLUEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO
DE ÁREAS VERDES (PODA E CAPINA), PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES, SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
DRAGAGEM DE RIOS E CANAIS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FEIP

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REFORMULAR, MODERNIZAR E AMPLIAR O ACERVO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AUMENTAR O FLUXO LUMINOSO E REDUZIR O
CUSTO DE MANUTENÇÃO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3626 - PONTO DE ILUMINAÇÃO REFORMULADO – FEIP

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1.040

1.399

5.167

2.296

5.327

-

15.229

148

ÓRGÃO
EXECUTOR
SECONSERVA


AÇÃO:

1722 - ASFALTO LISO - CONSERVAÇÃO DA CIDADE

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

RECUPERAR OS PAVIMENTOS DOS PRINCIPAIS CORREDORES VIARIOS DA CIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3566 - PAVIMENTO RECUPERADO

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

68.045

272.180

466.988

325.118

474.432

-

1.606.763

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMO

AÇÃO:

1723 - REFORMA DE VIADUTOS - CONSERVAÇÃO DA CIDADE

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AMPLIAR, MODERNIZAR E REFORMAR VIADUTOS COM A INTEGRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3567 - VIADUTO REFORMADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

1

-

-

1

149

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMO


AÇÃO:

3713 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO GRÁFICA E SEMAFÓRICA DA CIDADE DO RJ - CONSERVAÇÃO DA CIDADE

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AMPLIAR E MODERNIZAR OS SERVICOS DE SINALIZAÇÃO E SISTEMA SEMAFÓRICO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

255

255

CET-RIO

M2

-

-

-

-

-

2.625

2.625

CET-RIO

MEDIDA
3570 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA CONSERVADA
3581 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA CONSERVADA

ÓRGÃO

AP1

AÇÃO:

4703 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO - CONSERVAÇÃO DA CIDADE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MANTER E RECUPERAR OBRAS ANTIGAS DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES

EXECUTOR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3564 - OBRA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EXECUTADA

M3

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

223

386

124

92

92

-

917

150

ÓRGÃO
EXECUTOR
GEO-RIO


AÇÃO:

4724 - DRAGAGEM DE RIOS E CANAIS - CONSERVAÇÃO DA CIDADE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

RECUPERAR E MANTER BACIAS HIDROGRÁFICAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3717 - DRAGAGEM DE RIO E CANAL REALIZADA

M3

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

16.299

784.124

21.112

-

-

-

821.535

AÇÃO:

4725 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO - CONSERVAÇÃO DA CIDADE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MANTER E MODERNIZAR OS SERVICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIO-ÁGUAS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3718 - SISTEMA DE ESGOTO MANTIDO

M3 / MÊS

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

1.429.713

158.858

-

-

-

1.588.571

151

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIO-ÁGUAS


PROGRAMA:

0353 - BAIRRO MARAVILHA

OBJETIVO GERAL:

PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO URBANA DE BAIRROS DEGRADADOS ATRAVÉS DE UMA SÉRIE DE INTERVENÇÕES
URBANÍSTICAS (ILUMINAÇÃO, CALCAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS COM FOCO NA
AP3 E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NOS BAIRROS CARENTES COM FOCO NA AP5)

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1718 - REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REALIZAR OBRAS E SERVICOS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSOS
LOGRADOUROS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE URBANA DOS BAIRROS AFETADOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3545 - OBRA EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

362.962

30.916

157.116

-

550.994

152

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMO


ÁREA DE RESULTADO:

0005 - MEIO AMBIENTE

PROGRAMA:

0080 - NOVO MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES

OBJETIVO GERAL:

PROMOVER UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AOS ANIMAIS QUE HABITAM OS LIMITES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,
APRIMORANDO A CONVIVÊNCIA HARMÔNICA COM OS CIDADÃOS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1520 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES-ABRIGO DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES
EXCEDENTES

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CRIAR UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS A FIM DE ABRIGÁ-LOS E ESTERILIZÁ-LOS, EVITANDO ASSIM A PRÁTICA DE
EXTERMÍNIO COMO POLÍTICA DE CONTROLE, BEM COMO ATUAR NA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES SILVESTRES
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1000 - UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1

153

ÓRGÃO
EXECUTOR
SEPDA


AÇÃO:

2019 - MANUTENÇÃO UNIDADES DE CONTROLE E ATENDIMENTO DOS ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES EXCEDENTES

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

POSSIBILITAR A OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO, A FIM DE COIBIR OS MAUS-TRATOS E DIVULGAR A
CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL VOLTADA PARA OS ANIMAIS DOMESTICOS E SILVESTRES
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0414 - ANIMAL ATENDIDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

60.000

60.000

154

ÓRGÃO
EXECUTOR
SEPDA


PROGRAMA:

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OBJETIVO GERAL:

PREVENIR E COMBATER AS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE MEDIANTE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIGOROSO E INTENSA
FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, REALIZANDO AÇÕES PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES
AMBIENTAIS LOCAIS COM BASE NA ANÁLISE CONTINUA DOS RECURSOS E REALIZANDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO QUE
POSSIBILITEM A CONTINUIDADE DOS RESULTADOS ALCANCADOS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2864 - GESTÃO DA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AVALIAR A QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE E EXECUTAR AÇÕES LOCAIS DE DESPOLUIÇÃO COM
PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES DO ENTORNO, ESTIMULANDO A PERCEPÇÃO DO PAPEL DO CIDADÃO NA PRESERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1533 - EXTENSÃO DE CORPOS HÍDRICOS BENEFICIADO

KM

-

6

2

10

5

-

23 *

SMAC

1789 - BOLETIM DE QUALIDADE DA ÁGUA DIVULGADO

UNIDADE

-

104

-

-

-

-

104

SMAC

155


AÇÃO:

2865 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DESENVOLVER UMA AVALIAÇÃO CONTÍNUA DOS RECURSOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO E IMPLEMENTAR AÇÕES QUE VISEM
A PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE, COIBINDO OS IMPACTOS NEGATIVOS PROVENIENTES DE ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA AREIA DIVULGADO

UNIDADE

72

384

120

240

48

-

864

SMAC

1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR DIVULGADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.200

3.200

SMAC

1531 - VEÍCULO VISTORIADO / EMISSÃO DE GASES

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.400

2.400

SMAC

1536

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMAC

1549 - VISTORIA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

8.500

8.500

SMAC

1550 - PARECER TÉCNICO ELABORADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.600

1.600

SMAC

-

ATIVIDADE

DE

PREVENÇÃO

DE

DANOS

DESENVOLVIDA

156


PROGRAMA:

0203 - RIO CAPITAL VERDE

OBJETIVO GERAL:

AMPLIAR A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS DA CIDADE, ATRAVÉS DO REPLANTIO DA COBERTURA VEGETAL
NATIVA DA MATA ATLÂNTICA, CONTRIBUINDO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS MANANCIAIS E DIMINUINDO ÁREAS DE RISCO
COM DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS, ALÉM DE PREVENIR O AUMENTO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE E POTENCIAIS TURISTAS

AÇÃO:

2709 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES - RIO CAPITAL VERDE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AMPLIAR A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA REVEGETAÇÃO DA MATA NATIVA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3538 - ÁREA REFLORESTADA - RIO CAPITAL VERDE

HECTARE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1.250

1.250 *

157

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAC


AÇÃO:

2871 - GESTÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

RECUPERAR ÁREAS DEGRADADAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REVEGETAÇÃO, CONSERVAR OS PARQUES NATURAIS
MUNICIPAIS E GRANDES ÁREAS VERDES URBANAS SOB TUTELA DA SMAC, PROMOVENDO A MANUTENÇÃO DE SUA
BIODIVERSIDADE E AMPLIANDO SEU POTENCIAL ECO-TURISTICO, ALÉM DE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO ATIVIDADES DE
LAZER E RECREAÇÃO EM PLENO CONTATO COM A NATUREZA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1517 - ÁREA DE REFLORESTAMENTO EM MANEJO

HECTARE

-

-

-

-

-

2.850

2.850 *

SMAC

3132 - ÁREA VERDE CONSERVADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

13

13 *

SMAC

3133 - HORTA EM OPERAÇÃO

UNIDADE

1

1

1

2

3

3

22 *

SMAC

158


PROGRAMA:

0313 - POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

OBJETIVO GERAL:

ESTIMULAR E DESENVOLVER INICIATIVAS VISANDO REDUZIR A EMISSÃO DE GASES EFEITO ESTUFA NA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO CONTRIBUINDO PARA REDUZIR O IMPACTO DO AQUECIMENTO GLOBAL NO MUNICÍPIO, DESENVOLVIMENTO DE
PRÁTICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E PROMOÇÃO DO CONSUMO RESPONSÁVEL E DO COMBATE AO DESPERDÍCIO,
ADOTANDO ATITUDES E PROCEDIMENTOS QUE LEVEM AO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1305 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA EGEE - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAR, PROVER INFRAESTRUTRA E DESENVOLVER SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS EMISSÕES DE GASES ESTUFA
PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E IMPLANTAR SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INTERATIVA DA POLITICA
DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA CIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3735 - SISTEMA DE MONITORAMENTO E DIVULGAÇÃO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

29

29

IMPLANTADO

159

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAC


PROGRAMA:

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO DA ZONA OESTE

OBJETIVO GERAL:

MELHORAR A SAÚDE PÚBLICA LOCAL E A QUALIDADE DE VIDA, BEM COMO REDUZIR O DESPEJO DE ESGOTOS SEM
TRATAMENTO NOS RIOS, NA BAIA DE SEPETIBA E NA BAIA DA GUANABARA. ORDENAR A DRENAGEM COM A REDUÇÃO DE
ALAGAMENTOS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

3719 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA ZONA OESTE

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DA ZONA
OESTE ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITÁRIO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3728 - SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO

HABITANTE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

184.215

-

184.215

160

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIO-ÁGUAS


AÇÃO:

4712 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA ZONA OESTE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DEVOLVER AOS HABITANTES DA ZONA OESTE OS RIOS, VALAS E CANAIS DE SUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DRAGADOS E
COM SEU ESCOAMENTO RECUPERADO, TRAZENDO ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA
POPULAÇÃO LOCAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3730 - MATERIAL DRAGADO

M3

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

58.464

-

58.464

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIO-ÁGUAS

AÇÃO:

4713 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DA ZONA OESTE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DA ZONA
OESTE ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITÁRIO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3731 - SISTEMA DE ESGOTO MANTIDO E OPERADO

M3 / MÊS

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

18.500

-

18.500 *

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

161

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIO-ÁGUAS


PROGRAMA:

0358 - MACRODRENAGEM DE JACAREPAGUÁ

OBJETIVO GERAL:

MELHORAR A PAISAGEM, REDUZIR AS ENCHENTES E O ASSOREAMENTO DO SISTEMA LAGUNAR DA BAIXADA DE
JACAREPAGUÁ, REDUZIR DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA, ORDENAR O TERRITÓRIO, MELHORAR O FUNCIONAMENTO
DAS REDES DE ESGOTO E DRENAGEM, OBTER MAIOR FLUIDEZ DO TRAFEGO, VALORIZAR OS RIOS E PRESERVAR BENS
AMBIENTAIS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

3716 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE JACAREPAGUÁ

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DOS RIOS E CANAIS DAS DIVERSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
DE JACAREPAGUÁ
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3719 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA

METRO

-

-

-

9.704

-

-

9.704

RIO-ÁGUAS

3749 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA – OP

METRO

-

-

-

100

-

-

100

RIO-ÁGUAS

162


AÇÃO:

4706 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE JACAREPAGUÁ

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE
JACAREPAGUÁ, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITÁRIO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3724 - SISTEMA DE ESGOTO MANTIDO E OPERADO

M3 / MÊS

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

4.665.600

-

-

4.665.600 *

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIO-ÁGUAS

AÇÃO:

4714 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DE JACAREPAGUÁ

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DEVOLVER AOS HABITANTES DE JACAREPAGUÁ OS RIOS, VALAS E CANAIS DE SUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DRAGADOS E
COM SEU ESCOAMENTO RECUPERADO, TRAZENDO ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA
POPULAÇÃO LOCAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3722 - MATERIAL DRAGADO

M3

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

32.490

-

-

32.490

163

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIO-ÁGUAS


PROGRAMA:

0359 - NOVO ATERRO SANITÁRIO

OBJETIVO GERAL:

IMPLEMENTAR NOVAS UNIDADES DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL VISANDO MELHORAR A QUALIDADE SANITÁRIA E
AMBIENTAL DESTES SERVIÇOS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

4702 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS

TIPO:

PROMOVER ATIVIDADES DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO NOVO ATERRO SANITÁRIO, VISANDO
MELHORAR A QUALIDADE SANITÁRIA AMBIENTAL DESTES SERVIÇOS

OBJETIVO ESPECÍFICO:
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3563 - MATERIAL DISPOSTO NO ATERRO

TONELADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

206.852

311.755

898.977

282.302

679.362

-

2.379.248

164

ÓRGÃO
EXECUTOR
COMLURB


PROGRAMA:

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA

OBJETIVO GERAL:

MANTER O SISTEMA EXISTENTE E IMPLANTAR NOVAS CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, INTEGRANDO A MALHA CICLOVIÁRIA A REDE DE
TRANSPORTES PÚBLICOS, COM FOCO NO AUMENTO DO USO DESTE MODAL NA ZONA OESTE

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1711 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAR E RECUPERAR CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NA CIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3232 - CICLOVIA/CICLOFAIXA IMPLANTADA

KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

3

-

-

8

-

11

165

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAC


ÁREA DE RESULTADO:

0006 – TRANSPORTES

PROGRAMA:

0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

OBJETIVO GERAL:

IMPLEMENTAR SISTEMAS INTELIGENTES COM USO DE TECNOLOGIA NO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, ALÉM DE
PROJETOS ESTRUTURANTES E RACIONALIZADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

AÇÃO:

1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

TIPO:

PROMOVER PROJETOS QUE INTEGREM A MALHA RODOVIÁRIA, METROVIÁRIA E HIDROVIÁRIA EM HARMONIA COM O PLANO
DIRETOR DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

OBJETIVO ESPECÍFICO:
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3006

-

ESTUDO/PROJETO

DE

TRANSPORTE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1

REALIZADO

166

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMTR


AÇÃO:

2097 - CONTROLE E SEGURANÇA DE TRANSPORTE URBANO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRANSPORTE URBANO ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1667 - VISTORIA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

46.000

46.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMTR

PÚBLICO REALIZADA

AÇÃO:

2732 - TRANSPORTE PÚBLICO DE UNIVERSITÁRIOS - LEI Nº 5.266/2011

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

EXECUTAR AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA REGULAMENTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL PELO DECRETO Nº 33.975, DE
14/06/2011, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 5.266, DE 05/05/2011, INSTITUIDORA DO BENEFÍCIO DE 50% NAS TARIFAS DOS
TRANSPORTES COLETIVOS PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE
INSTITUIÇÃO DE ENSINO NO MRJ, DESDE QUE BOLSISTAS DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI - DO MINIST.DA
EDUCAÇÃO OU ALUNOS COTISTAS, BENEFICIÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AFIRMATIVAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3740 - VIAGEM REALIZADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

50.000

50.000 *

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

167

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMTR


AÇÃO:

3047 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MODERNIZAR E AMPLIAR OS EQUIPAMENTOS EM USO NO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E SISTEMAS INTELIGENTES,
INTENSIFICANDO A SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORIZONTAL, MELHORANDO VISIBILIDADE DOS USUÁRIOS NAS VIAS E A
EFICIÊNCIA ENERGETICA UTILIZANDO SEMÁFOROS A LED
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

M2

-

-

-

-

-

2.225

2.225

CET-RIO

3000 - INTERSEÇÃO SEMAFÓRICA CENTRALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

325

325

CET-RIO

3506

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

CET-RIO

MEDIDA
1574 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA IMPLANTADA

-

PAINEL

ELETRÔNICO

DE

MENSAGEM

VARIÁVEL IMPLANTADO

168

EXECUTOR


AÇÃO:

4062 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

GARANTIR O ORDENAMENTO VIÁRIO POR MEIO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS VIAS, DE MODO A GARANTIR A
FLUIDEZ DO TRÂNSITO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3002

-

ATENDIMENTO

EM

VIAS

EXPRESSAS

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

50.000

50.000

UNIDADE

ÓRGÃO
EXECUTOR
CET-RIO

REALIZADO

AÇÃO:

4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DESENVOLVER A CIDADANIA NO TRÂNSITO, PROMOVENDO CAMPANHAS, FORUNS, SEMINÁRIOS E INTERAGINDO COM A
POPULAÇÃO E SOCIEDADE EM GERAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1573 - ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

40

40

NO TRÂNSITO REALIZADA

169

ÓRGÃO
EXECUTOR
CET-RIO


AÇÃO:

4068 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORIZONTAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO GRÁFICA E EFICAZ NO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

1575 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA MANTIDA

UNIDADE DE

ÓRGÃO

MEDIDA

AP1

M2

-

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL
EXECUTOR

-

-

-

-

15.700

15.700

CET-RIO

AÇÃO:

4077 - SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

INCORPORAR A TECNOLOGIA DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTES, PARA MONITORAR, FISCALIZAR E OPERACIONALIZAR
O SISTEMA VIÁRIO, DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES SOBRE MOBILIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

0629 - DADO DE TRANSPORTE PESQUISADO
3003 - EQUIPAMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE

UNIDADE DE

ÓRGÃO

MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

HORA

-

-

-

-

-

10.692

10.692

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

290

290 *

CET-RIO

EXECUTOR

IMPLANTADO

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

170


AÇÃO:

4535 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLEMENTAR UMA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EFICAZ NO SISTEMA VIÁRIO, GARANTINDO SEGURANÇA E FLUIDEZ.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

0428 - SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA MANTIDA

UNIDADE DE

ÓRGÃO

MEDIDA

AP1

UNIDADE

-

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL
EXECUTOR

-

-

-

-

2.300

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

171

2.300 *

CET-RIO


PROGRAMA:

0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS

OBJETIVO GERAL:

DESENVOLVER O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO, EM SEUS DIVERSOS MODAIS, IMPLANTANDO E DESENVOLVENDO ELEMENTOS
DE INFRAESTRUTURA URBANA, NO QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E AFINS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1006 - OBRAS DE MELHORIAS VIÁRIAS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

EXECUTAR MELHORIAS EM VIAS EXISTENTES, JÁ IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO, COMO CONSTRUÇÃO DE BAIAS DE ÔNIBUS,
REMANEJAMENTO OU IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS ORDENADORES DE TRÁFEGO, TAIS COMO AGULHAS E ILHAS,
ALARGAMENTO DESSAS VIAS E MODIFICAÇÃO DE SEUS TRAÇADOS E REDES DE DRENAGEM
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1599 - OBRA EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

16.619

-

-

-

16.619

172

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMO


AÇÃO:

1143 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CONSTRUIR E RECUPERAR AS OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS (VIADUTOS, PONTES, PASSARELAS E TÚNEIS) DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUÍDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMO

2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL RECUPERADA

UNIDADE

1

1

5

1

12

-

20

SMO

EXECUTOR

AÇÃO:

1741 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - TRANSBRASIL

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAR O CORREDOR BRT DE ÔNIBUS EXPRESSO NO TRECHO ENTRE O CENTRO E DEODORO E O CENTRO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

3754 - OBRA EXECUTADA – OP

UNIDADE DE

ÓRGÃO

MEDIDA

AP1

M2

-

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL
EXECUTOR

-

173

279.000

-

-

-

279.000

SMO


AÇÃO:

1922 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE LOGRADOUROS E
ÁREAS DO MUNICÍPIO, COM A MODIFICAÇÃO E REDEFINIÇÃO DESTES ESPAÇOS E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ELEMENTOS E
MOBILIÁRIOS, VISANDO CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO DAS ÁREAS E LOGRADOUROS ATINGIDOS POR ESTAS OBRAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

3353 - ÁREA URBANIZADA E REVITALIZADA

UNIDADE DE

ÓRGÃO

MEDIDA

AP1

M2

-

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL
EXECUTOR

-

174

8.546

-

-

-

8.546

SMO


PROGRAMA:

0365 – TRANSCARIOCA

OBJETIVO GERAL:

CRIAR CORREDOR DE ÔNIBUS EXPRESSO EM FAIXA SEGREGADA LIGANDO A BARRA DA TIJUCA A PENHA

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1719 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – TRANSCARIOCA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAR O CORREDOR DE ÔNIBUS EXPRESSO T5 EM FAIXA DEDICADA LIGANDO A BARRA DA TIJUCA A PENHA COM OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO E ALARGAMENTO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3546 - OBRA EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

533.400

533.400

175

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMO


PROGRAMA:

0366 – TRANSOLIMPICA

OBJETIVO GERAL:

CRIAR UMA LIGAÇÃO TRANSVERSAL ENTRE BANGU E JACAREPAGUÁ, EM 6 PISTAS, QUE PERMITIRA UM INCREMENTO DE
ACESSIBILIDAE E LOCOMOÇÃO A POPULAÇÃO DE REALENGO, MAGALHÃES BASTOS, DEODORO, BOIUNA, GUERENGUE E
CURICICA EM RELAÇÃO A BAIXADA LITORÂNEA DE JACAREPAGUÁ

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1720 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – TRANSOLÍMPICA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CONSTRUIR UMA VIA COM SEIS PISTAS PARA UMA LIGAÇÃO TRANSVERSAL ENTRE BANGU E JACAREPAGUÁ.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3758 - OBRA EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

109.200

109.200

176

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMO


ÁREA DE RESULTADO:

0007 - CULTURA, ESPORTE E LAZER

PROGRAMA:

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

OBJETIVO GERAL:

PLANEJAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER. IMPLANTAR EQUIPAMENTOS
ESPORTIVOS EM ÁREAS ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS A FIM DE AMPLIAR A REDE DE ATENDIMENTO EM ESPORTE E LAZER,
DESENVOLVER AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS QUE VIABILIZEM A INTEGRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA, EM ESPECIAL,
AS ESCOLAS E VILAS OLÍMPICAS, INCLUINDO AÇÕES QUE PERMITAM O CONTRA TURNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS ESPORTIVOS, CAMPEONATOS, SEMINÁRIOS, TORNEIOS, JOGOS INTERVILAS, VISANDO O
FOMENTO DO ESPORTE DE RENDIMENTO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0153 - EVENTO ESPORTIVO REALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

6

6

177

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMEL


AÇÃO:

2558 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESPORTIVAS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ATENDER CRIANÇAS, JOVENS, PESSOAS CARENTES E DEFICIENTES ATRAVÉS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS UNIDADES
ESPORTIVAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

0149 - CRIANÇA / JOVEM / DEFICIENTE ATENDIDO

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

2.450

1.250

34.100

2.050

25.150

-

65.000 *

SMEL

UNIDADE

-

-

-

-

-

7.200

7.200 *

SMEL

MEDIDA

EXECUTOR

NAS UNIDADES ESPORTIVAS
1747 - CRIANÇA / JOVEM ATENDIDO NO PROJETO
RIO EM FORMA

AÇÃO:

2559 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MANTER PROJETOS ESPORTIVOS, PRINCIPALMENTE PARA AS COMUNIDADES CARENTES
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0152 - PESSOA ATENDIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

7.000

7.000 *

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

178

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMEL


PROGRAMA:

0154 - GESTÃO, DIFUSÃO, PRESERVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL

OBJETIVO GERAL:

MANUTENÇÃO E GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS, EXPANSÃO DA ESTRUTURA PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS E
ATIVIDADES CULTURAIS DA CIDADE, DEMOCRATIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VISANDO SEU ACESSO A TODAS AS
REGIÕES DO MUNICÍPIO E PROMOÇÃO DA REVITALIZAÇÃO PATRIMONIAL E DA DIVERSIDADE CULTURAL

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2038 - ATIVIDADES A CARGO DA SUBSECRETARIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INTERVENÇÃO URBANA, ARQUITETURA E DESIGN

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PRESERVAR,DIVULGAR E REVITALIZAR O PATRIMÔNIO CULTURAL E AMBIENTAL URBANO DA CIDADE, FOMENTAR ATIVIDADES
RELACIONADAS AO DESIGN. DIVULGAR E PRESERVAR OS ACERVOS DO MUSEU DA CIDADE E DO MEMORIAL GETÚLIO VARGAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3034

-

ATIVIDADE

CULTURAL

REALIZADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMC

7103 – MUSEU DA LIMPEZA URBANA, NO CAJU,

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMC

PATRIMÔNIO CULTURAL

RESTAURADO E DIVULGADO – EL 41

179


AÇÃO:

2235 - ATIVIDADES A CARGO DA SUBSECRETARIA DE DEMOCRATIZAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER E APOIAR PRODUÇÕES TEATRAIS NA REDE DE TEATROS DA CIDADE, PROMOVER, INCENTIVAR E APOIAR AS
ATIVIDADES CULTURAIS DESENVOLVIDAS NOS CENTROS CULTURAIS DO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3035

-

ATIVIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

CULTURAL

REALIZADA

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

60

60

SMC

ESPECIAL

APOIADO

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

250

250

SMC

3037 - ATIVIDADE CULTURAL REALIZADA / REDE DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

8

8

SMC

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

SMC

CENTROS CULTURAIS
3036

-

PROJETO

DEMOCRATIZAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

TEATROS
3700 - ATIVIDADE CULTURAL REALIZADA/BP/SMC

180


AÇÃO:

2494 - APOIO A EVENTOS NA ÁAREA CULTURAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

APOIAR E ESTIMULAR A PRODUÇÃO ARTÍSTICA, SUBSIDIANDO PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTIMULAR O HÁBITO DA LEITURA E DE PESQUISA E DIVULGAR OS CLÁSSICOS
LITERÁRIOS DA CIDADE, DAR APOIO AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE ARTES
CALOUSTE GULBENKIAN
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3039

-

PROJETO

ESPECIAL

APOIADO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

SMC

7102 – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMC

INTEGRAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS

REALIZADA – EL 42

181


AÇÃO:

CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

RESTAURAR, REFORMAR E CONSTRUIR ESPAÇOS DESTINADOS A ATIVIDADES CULTURAIS DA CIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0436 - UNIDADE CULTURAL REFORMADA

UNIDADE

-

-

-

1

1

-

2

RIOURBE

0437 - UNIDADE CULTURAL RESTAURADA

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

RIOURBE

AÇÃO:

5016 - PROJETOS CULTURAIS LEI Nº 1940/92

TIPO:

AÇÃO ESPECIAL

OBJETIVO ESPECÍFICO:

FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS, ATRAVÉS DA RENÚNCIA FISCAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0029 - PROJETO CULTURAL BENEFICIADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

60

60

182

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMC


AÇÃO:

7101 - CULTURA VIVA – EL 43

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ESTIMULAR INICIATIVAS CULTURAIS JÁ EXISTENTES GARANTINDO O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS AOS CIDADÃOS
CARIOCAS, DISPONDO-LHES OS MEIOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PRODUZIR, GERIR E DIFUNDIR INICIATIVAS CULTURAIS;
ESTIMULAR O PROTAGONISMO SOCIAL NA ELABORAÇÃO E NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROMOVENDO UMA GESTÃO
PÚBLICA COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA, AMPARADA EM MECANISMOS DEMOCRÁTICOS DE INTERLOCUÇÃO COM A SOCIEDADE
CIVIL; AMPLIAR E GARANTIR ACESSO AOS MEIOS DE FRUIÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTUR
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

7101 – INICIATIVA CULTURAL APOIADA – EL 43

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

40

40

183

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMC


PROGRAMA:

0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

OBJETIVO GERAL:

DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR, NO ÂMBITO DA PCRJ, AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO
DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE E POTENCIAIS TURISTAS

AÇÃO:

1900 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS PARA GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - RIO 2016

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAR INFRAESTRUTURA VIARIA, OBRAS DE ARTE ESPECIAIS E MICRO E MESO DRENAGEM E/OU ADEQUAÇÃO DE VIAS
EXISTENTES NO MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO A GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO, COMO A COPA DO MUNDO EM 2014, OS JOGOS MUNDIAIS MILITARES EM 2011 E OS JOGOS OLÍMPICOS EM 2016
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3172 - OBRA EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

25.634

-

-

-

-

25.634

184

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMO


AÇÃO:

3715 - PROJETOS DA EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER, COORDENAR E DESENVOLVER A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS RELACIONADOS A COPA DO MUNDO DE 2014 E PARA
OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3756

-

CONTRATO

DE

GERENCIAMENTO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

40

40

EXECUTADO

185

ÓRGÃO
EXECUTOR
EOM


PROGRAMA:

0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

OBJETIVO GERAL:

DIFUNDIR E EMPREENDER O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO
DE PROJETOS, EVENTOS, MÍDIAS, CURSOS E CONGENERES E DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS
MUNICIPAIS CORRELATOS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS TECNOLÓGICOS, PRINCIPALMENTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A INCLUSÃO
DIGITAL, E DE ENGENHARIA E INOVAÇÃO ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE PARQUES TECNOLÓGICOS OU A POTENCIALIZAÇÃO DO
EXISTENTE NA CIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3255

-

PROJETO

IMPLANTADO

/

PRAÇA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECT

3256 - PROJETO IMPLANTADO / CASAS RIO DIGITAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

SECT

3416 - PROJETO IMPLANTADO / ILUMINAÇÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.200

1.200

SECT

CONHECIMENTO

DIGITAL
3417 - PESSOA ATENDIDA / INTERNET ITINERANTE

186


AÇÃO:

1913 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS CIENTÍFICOS, INCLUSIVE POR PARCERIAS COM O ESTADO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3258 - PESSOA ATENDIDA / CARAVANA DA CIÊNCIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.200

1.200

SECT

3643 - VISITA ELETRÔNICA AO MAPA INTERATIVO

UNIDADE

-

200

-

-

-

-

200

SECT

UNIDADE

300

-

-

-

-

-

300

SECT

DA CIÊNCIA
3644

-

PARTICIPANTE

DO

CONGRESSO

DE

INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

187


AÇÃO:

2085 - CAPACITAÇÃO ACADÊMICA E TECNOLÓGICA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO ACADÊMICO E TECNOLÓGICO, PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DE CURSOS DE INFORMÁTICA E
CONGÊNERES QUE FOMENTEM A INCLUSÃO DIGITAL EM TODOS OS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO CARIOCA, SEJA POR RECURSOS
PRÓPRIOS, SEJA ATRAVÉS DE PARCERIAS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, OU SOCIEDADE CIVIL, COMO EMPRESARIADO,
UNIVERSIDADES E/OU ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1309 - ALUNO ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

600

600

SECT

3249 - PESSOA INSCRITA

UNIDADE

-

-

-

-

-

120

120

SECT

AÇÃO:

4070 - DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETÁRIO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER EVENTOS CULTURAIS COMPLEMENTARES E DE APOIO AS ATIVIDADES CIENTÍFICAS, BUSCANDO A DIFUSÃO DO
CONHECIMENTO DE FORMA LÚDICA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

0205 - EVENTO CULTURAL REALIZADO / ANO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

12

-

-

-

-

12

188

ÓRGÃO
EXECUTOR
PLANETÁRIO


AÇÃO:

4506 - DIFUSÃO CIENTÍIFICA NO PLANETÁRIO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

OBJETIVO ESPECÍFICO:PROMOVER EVENTOS DE CARÁTER CIENTÍFICO, VISANDO A DIFUSÃO DA ASTRONOMIA E DAS CIÊNCIAS
AFINS, ATRAVÉS DE PROJEÇÕES DE PLANETÁRIO, CURSOS E PALESTRAS, OFICINAS, EXPOSIÇÕES DENTRE OUTROS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0228 - PROGRAMA DE CÚPULA PRODUZIDO

UNIDADE

-

3

-

-

-

-

3

PLANETÁRIO

0230 - EVENTO CIENTÍFICO REALIZADO

UNIDADE

-

135

-

-

15

-

150

PLANETÁRIO

AÇÃO:

4641 - PERÍMETRO DA CIÊNCIA - UM PLANETÁRIO ITINERANTE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

LEVAR O CONHECIMENTO DA ASTRONOMIA E DAS CIÊNCIAS AFINS PARA A POPULAÇÃO QUE, GEOGRAFICAMENTE, TEM SEU
ACESSO DIFICULTADO AS INSTALAÇÕES DA FUNDAÇÃO PLANETÁRIO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3229 - PÚBLICO ATENDIDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

13.000

-

-

-

13.000

189

ÓRGÃO
EXECUTOR
PLANETÁRIO


PROGRAMA:

0371 - CULTURA NA RUA

OBJETIVO GERAL:

RESGATAR O HÁBITO CARIOCA DE UTILIZAR O ESPAÇO PÚBLICO COMO ÁREA DE CONVIVÊNCIA, AUMENTAR O ACESSO DA
POPULAÇÃO AOS PRODUTOS CULTURAIS E AMPLIAR O MERCADO DE TRABALHO EM DIVERSÕES

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2711 - ATIVIDADES CULTURAIS - CULTURA NA RUA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROVER RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO PROGRAMA CULTURA NA RUA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3534 - EVENTO REALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

100

190

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMC


PROGRAMA:

0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA, ESPORTE E LAZER

OBJETIVO GERAL:

PROVER OS RECURSOS HUMANOS E OS MEIOS ADMINISTRATIVOS E INFRAESTRUTURAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS
ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO NA ÁREA DE RESULTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1937 - PRONASCI - DIRETA - CULTURA, ESPORTE E LAZER

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA (PRONASCI) PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO RESGATE DA CIDADANIA NO COMBATE A CRIMINALIDADE E A
EXCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE RESULTADO DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3307 - MUSEU COMUNITARIO IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMC

3308 - PONTO DE LEITURA IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMC

3309 - ESPAÇO CULTURAL DINAMIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMC

3310 - PROJETO TEATRO CIDADÃO IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMC

3311 - ESPAÇO SÓCIO-CULTURAL IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMC

191


ÁREA DE RESULTADO:

0008 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROGRAMA:

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

OBJETIVO GERAL:

PROMOVER E INCLUIR SOCIALMENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS.

PÚBLICO ALVO:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

AÇÃO:

2125 - REABILITAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

EXECUTAR, NAS COMUNIDADES, AÇÕES SISTEMÁTICAS DE ATENÇÃO A PCD E SUA FAMÍLIA VULNERABILIZADOS PELA POBREZA E
PELA EXCLUSÃO SOCIAL, SEGUNDO OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IDS E PELA
CONCENTRAÇÃO POR ÁREA DE PLANEJAMENTO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

6.160

6.160

SMPD

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.656

1.656 *

SMPD

MEDIDA
3105 - FAMÍLIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ÓRGÃO

AP1

EXECUTOR

CADASTRADO
3106 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA CADASTRADA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

192


PROGRAMA:

0099 - RIO - CAPITAL DO IDOSO E DA QUALIDADE DE VIDA

OBJETIVO GERAL:

RESGATAR A CIDADANIA E PROMOVER MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, ASSIM COMO INSTITUIR
A CULTURA DE HÁBITOS SAUDÁVEIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO POSSIBILITANDO UM MELHOR AMBIENTE PARA A GERAÇÃO
DE UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2861 - SAÚDE, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA IDOSOS E ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

INTEGRAR E DINAMIZAR AÇÕES E INICIATIVAS BIOPSICOSSOCIAIS, PARA O BEM ESTAR, A SAÚDE, O LAZER E A INTEGRAÇÃO
SOCIAL DO IDOSO, ASSIM COMO INTRODUZIR A CULTURA DE HÁBITOS SAUDÁVEIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
POSSIBILITANDO UM MELHOR AMBIENTE PARA A GERAÇÃO DE UM ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E MELHOR QUALIDADE DE VIDA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

2013 - IDOSO ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

700

700 *

SESQV

3193 - CIDADÃO BENEFICIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

43.000

43.000 *

SESQV

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

193


PROGRAMA:

0138 - PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO GERAL:

IMPLEMENTAR E CONSOLIDAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONSTRUINDO MECANISMOS DE INSERÇÃO DA
POPULAÇÃO

NOS

PROGRAMAS,

PROJETOS,

SERVIÇOS

E

BENEFÍCIOS

SOCIOASSISTENCIAIS

POR

MEIO

DE

AÇÕES

INTERSETORIAIS E INTERGOVERNAMENTAIS
PÚBLICO ALVO:

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS NA CIDADE

AÇÃO:

2032 - RIO - MOBILIZANDO A RESILIÊNCIA COMUNITÁRIA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CRIAR NA CIDADE FRENTES COMUNITÁRIAS PREVENTIVAS E FORTALECER O TECIDO SOCIAL ATRAVÉS DA MOBILIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, LONGE DAS DROGAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

2011 - MULTIPLICADOR FORMADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

GBP

2012 - PESSOA MOBILIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

25.000

25.000

GBP

194


AÇÃO:

2063 - CEPIG - RELAÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO FEMININA E GARANTIR A EQUIDADE DE GÊNERO, ROMPENDO O
CICLO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INTRAFAMÍLIAR, VIOLENCIA CONTRA A MULHER EM SITUAÇÃO DE ALTO RISCO E VIOLÊNCIA DE
GÊNERO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0574 - ATENDIMENTO EFETUADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

400

400

GBP

1311 - EVENTO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

GBP

AÇÃO:

2487 - PROTEÇÃO SOCIAL E DEFESA DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PRESTAR PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A CIDADÃOS E GRUPOS QUE SE ENCONTREM
EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCOS E PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DE
PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3016

-

USUÁRIO

ATENDIDO

/

CADUNICO

E

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

420.000

420.000

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

195

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAS


PRODUTO

UNIDADE DE

3017 - USUÁRIO DAS FAMÍLIAS ATENDIDO PELOS

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

888.000

888.000

SMAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

76.560

76.560

SMAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

42.580

42.580 *

SMAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.497

3.497 *

SMAS

MEDIDA

EXECUTOR

CRAS / PAIF
3018 – USUÁRIO ATENDIDO / REDE MUNICIPAL DE
SAUDE
3019 - USUÁRIO INCLUIDO NA REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL

BÁSICA

E

ESPECIAL

DE

MÉDIA

COMPLEXIDADE
3020 - USUÁRIO INCLUÍDO NA REDE DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

196


AÇÃO:

2581 - PROTEÇÃO SOCIAL NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROTEGER E ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES DE ESTUDO E DIAGNÓSTICO, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E AGENTES SOCIAIS, CAMPANHAS E AÇÕES DE
PREVENÇÃO E ATENDIMENTO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3021

-

PROFISSIONAL

E

AGENTE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

SOCIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

55

55

SMAS

3022 - CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDO /

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500 *

SMAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMAS

CAPACITADO / FMDCA

FMDCA
3023 - ESTUDO E DIAGNÓSTICO FINANCIADO /
FMDCA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

197


AÇÃO:

2727 - RIO SEM PRECONCEITO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROGRAMA PERMANENTE, MULTIDISCIPLINAR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E
COMBATE AO PRECONCEITO, ESCLARECENDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DIREITOS CIVIS, NA BUSCA DE UMA MELHOR
INTEGRAÇÃO SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3707

-

EVENTO

DA

DIVERSIDADE

SEXUAL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1

ÓRGÃO
EXECUTOR
GBP

PROMOVIDO

AÇÃO:

2767 - CEPIR - PROMOVENDO A IGUALDADE RACIAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER E APOIAR INICIATIVAS VOLTADAS A EDUCAÇÃO DAS DESIGUALDADES RACIAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DOS
GRUPOS ETNORRACIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3616 - PESSOA MOBILIZADA - IGUALDADE RACIAL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

4.800

4.800

198

ÓRGÃO
EXECUTOR
GBP


AÇÃO:

2768 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERAÇÕES

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPULSIONAR A CIDADANIA INTEGRAL DA JUVENTUDE CARIOCA POR MEIO DA ELEVAÇÃO DA SUA QUALIDADE DE VIDA E A
CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA SUA INCORPORAÇÃO SOCIAL E PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES
COMO CIDADÃOS PLENOS E AGENTES ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3591 - MULTIPLICADOR DE INFORMAÇÃO PARA A

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

2.000

2.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
GBP

JUVENTUDE FORMADO

AÇÃO:

2866 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REALIZAR DIAGNÓSTICO DE ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO, INSTALAR E COORDENAR O SISTEMA MUNICIPAL DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E IMPLANTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE GESTORES, PROFISSIONAIS E OUTROS
AGENTES SOCIAIS QUE ATUAM NA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3025

-

PROFISSIONAL

E

AGENTE

SOCIAL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

500

500

CAPACITADO

199

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAS


AÇÃO:

2867 - APOIO A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA EM TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, APOIANDO SUA
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO SOCIAL, COM VISTAS A SUA AUTONOMIA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3026 - PESSOA COM DEFICIENCIA ATENDIDA NA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

5.105

5.105 *

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAS

REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA

AÇÃO:

2868 - ENFRENTAMENTO AO USO E ABUSO DO CRACK E DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ACOLHER E CUIDAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIAS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, ESPECIALMENTE O CRACK,
BUSCANDO RESTABELECER VINCULOS FAMÍLIARES, SOCIAIS E DE CIDADANIA, COM VISTAS A PROMOVER O ACESSO A REDE DE
POLÍTICAS PÚBLICAS E A CONVIVÊNCIA FAMÍLIAR E COMUNITÁRIA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3028 - CRIANÇA E ADOLESCENTE TRATADO NAS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

18

18 *

CASAS VIVAS

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

200

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAS


PRODUTO

UNIDADE

DE

AP1

MEDIDA
3582

-

USUÁRIO

ATENDIDO

EM

SERVIÇOS

UNIDADE

-

AP2
-

AP3
-

AP4
-

AP5
-

MUNICÍPIO
176

TOTAL
176 *

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAS

ESPECIALIZADOS

AÇÃO:

2874 - ACOLHIMENTO EM ABRIGO PARA IDOSOS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE ALTA COMPLEXIDADE AS PESSOAS IDOSAS QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÕES DE
VULNERABILIDADE, ABANDONO, NEGLIGÊNCIA, ROMPIMENTO OU AUSÊNCIA DE VÍNCULOS FAMÍLIARES E COMUNITÁRIOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3030

-

IDOSO

ABRIGADO

NA

REDE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

365

365 *

SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

201

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAS


PROGRAMA:

0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA

OBJETIVO GERAL:

REDUZIR OS ATUAIS NÍVEIS DE POBREZA E INDIGÊNCIA DA CIDADE E INCENTIVAR A MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS
ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

PÚBLICO ALVO:

FAMÍLIAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

AÇÃO:

2765 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER ESFORÇOS PARA A DISTRIBUIÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA E RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA DE FAMÍLIAS
SITUADAS ABAIXO DO ÍNDICE DE POBREZA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3615 - PESSOA BENEFICIADA COM O CARTÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

410.000

410.000 *

FAMÍLIA CARIOCA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

202

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMAS


PROGRAMA:

0388 - GESTÂO ADMINISTRATIVA - ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO GERAL:

OBJETIVO GERAL: PROVER OS RECURSOS HUMANOS E OS MEIOS ADMINISTRATIVOS E INFRAESTRUTURAIS NECESSÁRIOS A
REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO NA ÁREA DE RESULTADO DE ASSISTÂNCIA SOCIAL.

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

PROJETO

TIPO:

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA (PRONASCI) PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO RESGATE DA CIDADANIA NO COMBATE A CRIMINALIDADE E A
EXCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE RESULTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL

OBJETIVO ESPECÍFICO:
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

180

-

-

-

-

180

SMAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.250

1.250 *

SMAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.500

2.500 *

SMAS

MEDIDA
3294 - USUÁRIO ATENDIDO / NÚCLEO DE JUSTIÇA

ÓRGÃO

AP1

EXECUTOR

COMUNITÁRIA
3295 - MULHER CAPACITADA / PROJETO MULHER
DA PAZ
3296 - JOVEM ATENDIDO / PROTEJO

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

203


ÁREA DE RESULTADO:

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

PROGRAMA:

0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTAO FAZENDÁRIA

OBJETIVO GERAL:

APERFEIÇOAR A GESTÃO FISCAL, PATRIMONIAL, ORCAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA, SEMPRE PROCURANDO UM
MELHOR RESULTADO NAS ÁREAS DE RECEITA E DESPESA E, CONSEQUENTEMENTE, O AUMENTO DA EFICIÊNCIA NO SERVICO
PRESTADO A POPULAÇÃO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1309 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

APERFEIÇOAR O ACOMPANHAMENTO DE CUSTOS DA PREFEITURA ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO E REFINAMENTO DO MARÇO DE
GASTO DE MÉDIO PRAZO (MGMP) E DO GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO (GPI), VISANDO A OTIMIZAÇÃO DA
TOMADA DE DECISÃO DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3737

-

GESTÃO

DO

INVESTIMENTO

PÚBLICO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

73

- ***

MODERNIZADA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

204

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMF


AÇÃO:

2442 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA OPERACIONAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MODERNIZAR A INFRA ESTRUTURA DA SMF, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
ELETRÔNICA, NFS E , PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA , PMAT-II , E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO
PMAT-III , DENTRE OUTROS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3402 - PROGRAMA PMAT-III IMPLANTADO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

100

- ***

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

205

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMF


PROGRAMA:

0323 - CHOQUE DE RESULTADO

OBJETIVO GERAL:

AUMENTAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DA PREFEITURA, ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE NOVOS MODELOS
ANALÍTICOS, DA REESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO, DO AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E MUDANÇAS
CULTURAIS NO ÂMBITO INTERNO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1949 - PNAFM - DIRETA - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTAO PÚBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO UTILIZANDO RECURSOS DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO CELEBRADOS COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS - PNAFM, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE RESULTADO DE
GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

3587 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO MODERNIZADO
3358 - SERVIDOR CAPACITADO
3800 - UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL/PNAFM

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

- ***

SMF

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.800

2.800

SMA

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

28

- **

CVL

MEDIDA

IMPLANTADA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

206

EXECUTOR


PROGRAMA:

0374 - UNIVERSIDADE DO SERVIDOR

OBJETIVO GERAL:

CAPACITAR OS SERVIDORES DE FORMA A PREPARÁ-LOS PARA O MODELO DE GESTÃO PARA RESULTADOS, ATRAVÉS DA
CRIAÇÃO DE CURSOS DE EXCELÊNCIA DE EXECUTIVOS, DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DE ELEVAÇÃO DE
ESCOLARIDADE

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

AÇÃO:

2014 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, DANDO CONTINUIDADE A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, ASSEGURANDO A
MELHORIA DOS SERVIÇOS E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3107 - SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

CVL

3107 - SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

574

574

SMA

3111 - ATENDENTE CERTIFICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SMA

3107 - SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMF

3107 - SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SMC

3107 - SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15

SMTE

207


AÇÃO:

2843 - UNIVERSIDADE CORPORATIVA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CONTRIBUIR PARA A EXCELÊNCIA EXECUTIVA DA GESTÃO PÚBLICA, INVESTINDO NA FORMAÇÃO DOS SERVIDORES, ABRANGENDO
DESDE CURSOS DE GRADUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO ATÉ OS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, OBJETIVANDO A
FORMAÇÃO DE UM GRUPO PREPARADO PARA INTRODUZIR NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO E CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO
ESTRATÉGICA DA PREFEITURA, DENTRE OS FUNCIONÁRIOS QUE REVELEM TER O COMPROMISSO DE QUERER FAZER PARTE DA
ELITE DE LÍDERES PARA ATUAR NA PERSPECTIVA DE ESTADO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3110 - SERVIDOR GRADUADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

5

5

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMA

AÇÃO:

4569 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A QUALIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, DANDO CONTINUIDADE A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, ASSEGURANDO A
MELHORIA DOS SERVIÇOS E O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3108 - SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

10

10

208

ÓRGÃO
EXECUTOR
RIOURBE


PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

3108 - SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

102

102

CET-RIO

3590 - NOVO GUARDA MUNICIPAL TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

GM-RIO

PROGRAMA:

0376 - PREFEITURA PRESENTE - RIO CIDADÃO

OBJETIVO GERAL:

AMPLIAR E APROXIMAR OS CANAIS DE COMUNICAÇÃO E ATENDIMENTO DA PREFEITURA A POPULAÇÃO, DEMOCRATIZANDO O
ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS IMPRESCINDÍVEIS AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2706 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DE ATENDIMENTO

TIPO:

CENTRALIZAR TODOS OS TELEFONES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ÚNICA CENTRAL E NÚMERO, COM O INTUITO DE
ACOMPANHAR E COBRAR MAIS EFICIENTEMENTE O CUMPRIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO

OBJETIVO ESPECÍFICO:
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3287

-

CENTRAL

ÚNICA

DE

ATENDIMENTO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1*

MANTIDA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

209

ÓRGÃO
EXECUTOR
CVL


AÇÃO:

2707 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA E-GOV

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CRIAR E MANTER UM PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3344 - PLATAFORMA E-GOV MANTIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1*

ÓRGÃO
EXECUTOR
CVL

AÇÃO:

2879 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DESENVOLVER UM MODELO INTEGRADO COM UMA ÚNICA ENTRADA NA INTERNET E UM ÚNICO NÚMERO PARA
TELEATENDIMENTO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3282 - NÚCLEO DO RIO POUPA TEMPO MANTIDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1*

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

210

ÓRGÃO
EXECUTOR
CVL


PROGRAMA:

0389 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

OBJETIVO GERAL:

PROVER OS RECURSOS HUMANOS E OS MEIOS ADMINISTRATIVOS E INFRAESTRUTURAIS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DAS
ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO NA ÁREA DE RESULTADO DE GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

PÚBLICO ALVO:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1939 - PRONASCI - DIRETA - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA (PRONASCI) PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO RESGATE DA CIDADANIA NO COMBATE A CRIMINALIDADE E A
EXCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE RESULTADO DE GESTÃO E
FINANÇAS PÚBLICAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

CVL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

CVL

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

GBP

MEDIDA
3340 - PROJETO DE VÍDEO MONITORAMENTO

ÓRGÃO

AP1

EXECUTOR

IMPLANTADO E MANTIDO / PRONASCI
3341 - NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO
IMPLANTADO E MANTIDO / PRONASCI
3306

-

NÚCLEO

REGIONAL

IMPLANTADO

E

MANTIDO / PREVENÇÃO DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

211


AÇÃO:

3659 - PRONASCI - INDIRETA - GESTAO E FINANÇAS PÚBLICAS

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA (PRONASCI) PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AO RESGATE DA CIDADANIA NO COMBATE A CRIMINALIDADE E A
EXCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, NA ÁREA DE RESULTADO DE GESTÃO E
FINANÇAS PÚBLICAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3367 - NUCLEO DE ESCRITÓRIOS DE PROJETOS
DE

GERENCIAMENTO

E

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

14

14 *

INTEGRAÇÃO

IMPLANTADO / MANTIDO

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

212

ÓRGÃO
EXECUTOR
IPLANRIO


ÁREA DE RESULTADO:

0010 - SAÚDE

PROGRAMA:

0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDADO

OBJETIVO GERAL:

PROMOVER A SAÚDE, A PREVENÇÃO E A ASSISTÊNCIA AOS AGRAVOS E DOENÇAS NA POPULAÇÃO, ARTICULANDO AS AÇÕES
PROGRAMÁTICAS COM A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, GARANTINDO A INTEGRALIDADE DO CUIDADO INDIVIDUAL E
COLETIVO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2092 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GÊNERO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A SAÚDE, PREVENIR E CONTROLAR AGRAVOS RELACIONADOS AOS CICLOS DE VIDA E AOS GÊNEROS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1692 - MÉTODO CONTRACEPTIVO FORNECIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

8.500.000

8.500.000

SMSDC

1722 - GESTANTE ATENDIDA NOS PÓLOS DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.000

5.000

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMSDC

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

15

- **

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

35

35 *

SMSDC

RISCO
3062 - SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO
IMPLANTADO
3702 - AUMENTO OBTIDO DE CRIANÇAS INSCRITAS
NOS PÓLOS DE ASMA
3703

-

UNIDADE

DE

SAÚDE

COM

GRUPO

EDUCATIVO PARA ADOLESCENTES IMPLANTADO

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

213


AÇÃO:

2128 - AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1727 - PACIENTE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

EM TRATAMENTO COM A

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.507

3.507 *

SMSDC

3053 - UNIDADE DE SAÚDE COM ATENDIMENTO A

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

600

600

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.200

1.200

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

250

250

SMSDC

ESTRATÉGIA DOTS

PACIENTES COM HIV E AIDS QUALIFICADA /
AMPLIADA
3054 - PROFISSIONAL DE SAÚDE / MEMBRO DA
SOCIEDADE CIVIL CAPACITADO EM HANSENIASE
3055 - PROFISSIONAL DE SAÚDE / MEMBRO DA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA CAPACITADO EM
DST E AIDS
3622 - PROFISSIONAL DE SAÚDE/MEMBRO DA
SOCIEDADE CIVIL CAPACITADO EM HEPATITES
VIRAIS

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

214


AÇÃO:

2846 - COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AGRAVOS INCAPACITANTES

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DISPENSAR ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO A MUNÍCIPES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

250.000

250.000

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMSDC

MEDIDA
3704 - ÓRTESE E PRÓTESE, MEIO AUXILIAR DE

ÓRGÃO

AP1

EXECUTOR

LOCOMOÇÃO E BOLSA DE OSTOMIA ADQUIRIDOS
3705

-

SERVIÇO

DE

REABILITAÇÃO

IMPLANTADO/QUALIFICADO

215


PROGRAMA:

0306 - ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E HOSPITALAR

OBJETIVO GERAL:

CUSTEAR OS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA E AS AÇÕES RELACIONADAS AO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE
SAÚDE, ALÉM DE INVESTIR NA QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS UNIDADES, ORGANIZANDO E AMPLIANDO A OFERTA DOS
SERVIÇOS PRESTADOS

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1923 - PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL - CEGONHA CARIOCA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLANTAR, JUNTO COM O SAÚDE PRESENTE, O SERVIÇO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DAS GESTANTES NAS UNIDADES
DA AP 3.2 E AP 5.3.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3701 - GESTANTE ATENDIDA NO PROGRAMA

UNIDADE

AP1

AP2

-

-

CEGONHA CARIOCA

216

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

42.000

42.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMSDC


PROGRAMA:

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INFORMAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

OBJETIVO GERAL:

REUNIR INFORMAÇÕES QUE PERMITAM UMA ANALISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2856 - VIGIÂNCIA EM SAUDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

RECOLHER E ANALISAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA SUBSIDIAR E EXECUTAR AÇÕES DE
PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3081 - RELATÓRIO DE FATOR DE RISCO NÃO-

AP1

AP2

AP3

ÓRGÃO

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

2

2

EXECUTOR

UNIDADE

-

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

SMSDC

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

- ***

SMSDC

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

95

- ***

SMSDC

BIOLÓGICO MONITORADO
3082 - LEVANTAMENTO DE ÍNDICE RÁPIDO DE
INFESTAÇÃO

POR

AEDES

AEGYPTI

(LIRA)

REALIZADO
3083 - EVENTO NOTIFICADO COM POTÊNCIAL DE
TORNARSE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
INVESTIGADO
3084 - POPULAÇÃO DE 1 ANO DE IDADE VACINADA
CONTRA SARAMPO, CAXUMBA E RUBEOLA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

217


PRODUTO

3085

-

UNIDADE DE MEDIDA

DOENÇA

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

NOTIFICAÇÃO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

- ***

SMSDC

3086 - ÓBITO EM MULHERES EM IDADE FERTIL

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

75

- ***

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMSDC

COMPULSÓRIA INVESTIGADA

INVESTIGADO
3732

-

DESCENTRALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO

REALIZADA DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
GEOGRÁFICA EM SAÚDE

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

218


PROGRAMA:

0309 - CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO E DE ZOONOSES

OBJETIVO GERAL:

DESENVOLVER AÇÕES E ATIVIDADES INTEGRADAS E ARTICULADAS DE COORDENAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO,
EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO, APOIO TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE AMBIENTES, PRODUTOS E SERVIÇOS E
CONTROLE DE ZOONOSES, EM TODOS OS ASPECTOS QUE ENVOLVAM RISCOS SANITÁRIOS, DE FORMA A GARANTIR A PROTEÇÃO
A SAÚDE DA POPULAÇÃO, CONSIDERANDO O CONHECIMENTO CIENTÍFICO E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1169 - REESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MODERNIZAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DAS UNIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES (CENTRO
DE CONTROLE DE ZOONOSES E INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA JORGE VAITSMAN / LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA),
VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS, O APOIO LABORATORIAL AS AÇÕES E A MELHORIA DOS PROCESSOS DE TRABALHO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

1317 - UNIDADE REFORMADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

1

-

-

-

-

-

1

219

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMSDC


AÇÃO:

2292 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

ORGANIZAR A INFRAESTRUTURA, COORDENAR E EXECUTAR AÇÕES QUE VISAM DIMINUIR OU PREVENIR RISCOS A SAÚDE,
INTERVINDO NOS PROBLEMAS SANITÁRIOS DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E
PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE INTERESSE DA SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

0017 - INSPEÇÃO REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

90.000

90.000 *

SMSDC

3511 - EQUIPE DE SAÚDE DO TRABALHADOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMSDC

IMPLANTADA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

220


PROGRAMA:

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS

OBJETIVO GERAL:

GARANTIR OS INSUMOS ADEQUADOS A MANUTENÇÃO DA REDE DE UNIDADES E ORGANIZAR A GESTÃO EM SAÚDE, ATRAVÉS DA
MELHORIA NA CAPACIDADE DE CONTRATAÇÃO E DE INOVAÇÃO GERENCIAL

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1300 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REALIZAR AÇÕES NA ÁREA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, IMPLEMENTAR UM MODELO DE ACREDITAÇÃO DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA (CLÍNICA DA FAMÍLIA) E REALIZAR ESTUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DAS INICIATIVAS DE REFORMA DE
SAÚDE NO MUNICÍPIO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3744 - ESTUDO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1

1

REFORMA DE SAÚDE CONTRATADO

221

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMSDC


AÇÃO:

2088 - GESTÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA O FORTALECIMENTO DOS PRINCÍPIOS DO
SUS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.345

1.345

SMSDC

1683 - SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.750

3.750

SMSDC

3091 - BIBLIOTECA DA SMSDC MODERNIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMSDC

3646 - EVENTO INSTITUCIONAL REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMSDC

MEDIDA
1681 - BOLSISTA GRADUANDO E PÓS-GRADUANDO

EXECUTOR

QUALIFICADO

222


AÇÃO:

2857 - VALORIZAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS DE AUSCULTA DA SOCIEDADE COM RELAÇÃO AO SUS, ARTICULANDO-OS COM A GESTAO DO SISTEMA
E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA
E PARTICIPATIVA NO SUS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

PERCENTAGEM

-

-

100

-

-

-

- **

SMSDC

3089 - HOSPITAL INTEGRADO A OUVIDORIA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMSDC

3586

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SMSDC

MEDIDA
3088 - UNIFICAÇÃO DE OUVIDORIAS INFORMAIS DA

EXECUTOR

REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

-

EVENTO

DE

GESTÃO

PARTICIPATIVA

REALIZADO

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

223


AÇÃO:

5015 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE CREDENCIADA SUS

TIPO:

AÇÃO ESPECIAL

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CONTROLAR, AVALIAR E AUTORIZAR O REPASSE DOS VALORES FINANCEIROS RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS BASICOS
REALIZADOS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇO AO SUS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

3094 - INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO SUS

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

368.017

368.017

SMSDC

UNIDADE

920.000

1.050.000

1.640.000

184.000

276.000

-

4.070.000

SMSDC

MEDIDA

EXECUTOR

REALIZADA
3095 - CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA
REALIZADA

224


PROGRAMA:

0330 - SAÚDE PRESENTE (TEIAS)

OBJETIVO GERAL:

IMPLANTAR OS TERRITÓRIOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO A SAÚDE TENDO COMO EIXO FUNDAMENTAL PARA SUA ORGANIZAÇÃO A
EXPANSÃO DO SAÚDE DA FAMÍLIA, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA, NAS QUAIS CADA EQUIPE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA SERÁ RESPONSÁVEL PELO CUIDADO EM SAÚDE DE 4.000 PESSOAS. ALÉM DAS CLÍNICAS DA FAMÍLIA, OS TERRITORIOS
OFERECERÃO SERVIÇOS DE POLICLÍNICA, CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO) E CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS)

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

1887 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

TIPO:

PROJETO

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CONSTRUIR E/OU REFORMAR MÓDULOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE
MEDIDA

3074

-

UNIDADE

DE

SAÚDE

DA

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

FAMÍLIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

11

11

SMSDC

FAMÍLIA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMSDC

CONSTRUÍDA / REFORMADA / IMPLANTADA
7104

-

UNIDADE

DE

SAÚDE

DA

CONSTRUÍDA – EL 40

225


AÇÃO:

2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

VIABILIZAR POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

600.000

600.000

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200 *

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

160

160 *

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMSDC

MEDIDA
1739 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM

DE

EXECUTOR

SAÚDE CONFECCIONADO
1740 - EVENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
REALIZADO
1742 - JOVEM PROMOTOR DE SAÚDE EM
ATIVIDADE
1828 - EVENTO DE EQUIDADE EM SAÚDE DA
POPULAÇÃO NEGRA
3051 - AÇÃO INTERSETORIAL DE PROMOÇÃO
DA SAÚDE IMPLEMENTADA
3052 - UNIDADE DE SAÚDE PROMOTORA DE
ATIVIDADE FÍSICA
3513 - EVENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBPAV REALIZADO

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

226


AÇÃO:

2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

VIABILIZAR POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

SMSDC

MEDIDA
3583 - ATIVIDADE DO NÚCLEO DE CULTURA,

DE

EXECUTOR

CIÊNCIA E SAÚDE REALIZADA
3599 - CLÍNICA DA FAMÍLIA COM TRATAMENTO
PARA CONTROLE DO TABAGISMO
IMPLANTADO

227


AÇÃO:

2845 - ATENÇÃO INTEGRAL AO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL (AÇÕES ESPECIALIZADAS)

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

AMPLIAR A OFERTA DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE OBJETIVANDO GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO EM SAÚDE
BUCAL NA CIDADE.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE

1697 - PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE

DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

260.000

260.000

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

12.000

12.000

SMSDC

MEDIDA

EXECUTOR

MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZADO
3043 - PRÓTESE DENTÁRIA CONFECCIONADA

228


AÇÃO:

2849 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

GARANTIR O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3060 - MEDICAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

950.000.000

950.000.000

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMSDC

CONSUMIDO

AÇÃO:

2850 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

CONSOLIDAR A REORIENTAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO (ANTES CENTRADO NO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO COMO RECURSO
EXCLUSIVO) PARA O MODELO DE ATENÇÃO DE BASE TERRITORIAL EM SAÚDE MENTAL, COM SERVIÇOS E DISPOSITIVOS
COMUNITÁRIOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE

DE

AP1

MEDIDA
1684 - USUÁRIO INSERIDO NOS SERVIÇOS
RESIDENCIAIS

TERAPEUTICOS

E

UNIDADE

-

AP2
-

AP3
-

AP4
-

AP5
-

MUNICÍPIO
360

NAS

MORADIAS ASSISTIDAS

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

229

TOTAL
360 *

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMSDC


PRODUTO

UNIDADE

1698 - USUÁRIO MATRICULADO NOS CENTROS

DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

9.550

9.550 *

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

430

430 *

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMSDC

MEDIDA

EXECUTOR

DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
3061 - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
IMPLANTADO
3640 - USUÁRIO CADASTRADO NAS BOLSAS
DE INCENTIVO A DESOSPITALIZAÇÃO E DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3706 - PESSOA CAPACITADA EM AÇÕES DE
SAÚDE MENTAL

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

230


AÇÃO:

2853 - INOVAÇÃO EM PROCESSOS GERENCIAIS E NA ATENÇÃO A SAÚDE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

INCENTIVAR PROCESSOS INOVADORES EM GESTÃO DA SAÚDE, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO A GRUPOS EM RISCO EPIDEMIOLÓGICO E
OUTROS AGRAVOS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

1777 - PROFISSIONAL CAPACITADO EM AÇÕES

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.000

3.000

SMSDC

UNIDADE

-

-

-

-

-

90

90 *

SMSDC

MEDIDA

EXECUTOR

DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3069 - CRIANCA ATENDIDA EM UNIDADE
BÁSICA

DE

SAÚDE

COM

VIGILÂNCIA

ALIMENTAR NUTRICIONAL

231


AÇÃO:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

200.000

400.000

410.000

200.000

600.000

-

1.810.000

SMSDC

BUCAL

UNIDADE

14

31

122

26

110

-

303

SMSDC

3378 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

UNIDADE

40

72

319

39

351

-

821 *

SMSDC

UNIDADE

1

2

3

1

3

-

10 *

SMSDC

UNIDADE

2

4

8

2

6

-

22

SMSDC

PERCENTAGEM

35

-

-

-

-

-

- ***

SMSDC

MEDIDA
3376 - KIT DE SAÚDE BUCAL FORNECIDO

EXECUTOR

PELAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB
3377

-

EQUIPE

DE

SAÚDE

IMPLANTADA PELAS CAPS

IMPLANTADA E MANTIDA PELAS CAPS
3380 - NÚCLEO REGIONAL DE GESTÃO
INTERSETORIAL DE SAÚDE NA ESCOLA
MANTIDO PELAS CAPS
3381 - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
REFORMADA PELAS CAPS
3384 - POPULAÇÃO ATENDIDA PELA CLÍNICA
DA FAMÍLIA - CAP 1.0

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

232


PRODUTO

3385

-

POPULAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

ATENDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

PELA

PERCENTAGEM

-

29

-

-

-

-

- ***

SMSDC

PELA

PERCENTAGEM

-

24

-

-

-

-

- ***

SMSDC

PELA

PERCENTAGEM

-

-

53

-

-

-

- ***

SMSDC

PELA

PERCENTAGEM

-

-

40

-

-

-

- ***

SMSDC

PELA

PERCENTAGEM

-

-

30

-

-

-

- ***

SMSDC

PELA

PERCENTAGEM

-

-

-

17

-

-

- ***

SMSDC

PELA

PERCENTAGEM

-

-

-

-

49

-

- ***

SMSDC

PELA

PERCENTAGEM

-

-

-

-

51

-

- ***

SMSDC

PELA

PERCENTAGEM

-

-

-

-

97

-

- ***

SMSDC

CLÍNICA DA FAMÍLIA - CAP 2.1
3386

-

POPULAÇÃO

ATENDIDA

CLÍNICA DA FAMÍLIA - CAP 2.2
3387

-

POPULAÇÃO

ATENDIDA

CLÍNICA DA FAMÍLIA - CAP 3.1
3388

-

POPULAÇÃO

ATENDIDA

CLÍNICA DA FAMÍLIA - CAP 3.2
3389

-

POPULAÇÃO

ATENDIDA

CLÍNICA DA FAMÍLIA - CAP 3.3
3390

-

POPULAÇÃO

ATENDIDA

CLÍNICA DA FAMÍLIA - CAP 4.0
3391

-

POPULAÇÃO

ATENDIDA

CLÍNICA DA FAMÍLIA - CAP 5.1
3392

-

POPULAÇÃO

ATENDIDA

CLÍNICA DA FAMÍLIA - CAP 5.2
3393

-

POPULAÇÃO

ATENDIDA

CLÍNICA DA FAMÍLIA - CAP 5.3

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

233


PRODUTO

3394

-

UNIDADE DE MEDIDA

CAP

APOIADA

-

AÇÕES

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

DE

UNIDADE

1

2

3

1

3

-

10 *

SMSDC

MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO

UNIDADE

2.000

3.100

2.100

2.000

4.700

-

13.900

SMSDC

UNIDADE

1.040

2.960

7.750

1.840

6.000

-

19.590

SMSDC

DESCENTRALIZAÇÃO
3592

-

ADQUIRIDO – CLÍNICAS DA FAMÍLIA
3593 - PROFISSIONAL EQUIPE SAÚDE DA
FAMÍLIA QUALIFICADO

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

AÇÃO:

2855 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

REDUZIR OS INDICES DE DOENCAS BUCAIS DA POPULAÇÃO CARIOCA, PROMOVER A REDUÇÃO DE AGRAVOS E AMPLIAR AS AÇÕES DE
EDUCAÇÃO, PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

ÓRGÃO
EXECUTOR

1686 - KIT DE SAÚDE BUCAL DISTRIBUÍDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.174.000

3.174.000

SMSDC

3077

UNIDADE

-

-

-

-

-

102

102

SMSDC

-

EQUIPE

DE

SAÚDE

BUCAL

IMPLANTADA

234


PROGRAMA:

0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA

OBJETIVO GERAL:

CRIAR UM PLANO DE EXCELÊNCIA PARA A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS MIGUEL COUTO, SOUZA
AGUIAR, LOURENCO JORGE E SALGADO FILHO, POR MEIO DE ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2852 - REGULAÇÃO DOS LEITOS HOSPITALARES E PROCEDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO EM PARCERIA COM OS DEMAIS NÍVEIS DE GOVERNO, TODOS OS LEITOS HOSPITALARES,
PROCEDIMENTOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE

ÓRGÃO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.680

1.680

SMSDC

3585 - PROCEDIMENTO GLOSADO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

3

- ***

SMSDC

3642 - INTERNAÇÃO HOSPITALAR REGULADA

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

75

75 *

SMSDC

MEDIDA
3584 - SUPERVISÃO EM UNIDADE DE SAÚDE

EXECUTOR

REALIZADA

Legenda: * - Acumulado até o exercício / ** - Não cumulativo por AP / *** - Acumulado até o exercício E Não cumulativo por AP.

235


PROGRAMA:

0332 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

OBJETIVO GERAL:

PROMOVER A DESOSPITALIZAÇÃO E REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AO PACIENTE IDOSO
PORTADOR DE DOENCAS CRONICODEGENERATIVAS AGUDIZADAS, DE PATOLOGIAS QUE NECESSITEM DE CUIDADOS PALIATIVOS,
PORTADOR DE INCAPACIDADE FUNCIONAL PROVISÓRIA OU PERMANENTE, E EM RECUPERAÇÃO POS CIRÚRGICA

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2701 - ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

PROMOVER A DESOSPITALIZAÇÃO E REALIZAR ATENDIMENTO DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR AO PACIENTE IDOSO
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3647

-

PROCEDIMENTO

DO

PROGRAMA

DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

102.000

102.000

ATENDIMENTO AO IDOSO REALIZADO

236

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMSDC


PROGRAMA:

0333 - CRIAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

OBJETIVO GERAL:

CRIAR UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DISTRIBUÍDAS EM TODA A CIDADE, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL 24 HORAS
POR DIA

PÚBLICO ALVO:

POPULAÇÃO DA CIDADE

AÇÃO:

2890 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FIXO (UPA)

TIPO:

ATIVIDADE

OBJETIVO ESPECÍFICO:

MANTER A ADEQUADA CAPACIDADE DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

PRODUTO

UNIDADE DE
MEDIDA

3504 - NÚMERO DE ATENDIMENTOS NAS UPAS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

MUNICÍPIO

TOTAL

-

-

-

-

-

1.257.000

1.257.000 *

237

ÓRGÃO
EXECUTOR
SMSDC