RESOLUÇÃO SMF Nº 2799

DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014.

Divulga o resultado das metas dos Líderes
Cariocas

e

Estratégicos

dos
da

ocupantes
Secretaria

de

Cargos

Municipal

de

Fazenda, referentes ao ano de 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação, e

CONSIDERANDO o contido no processo 01/001.499/2013 e, em conformidade com o
disposto no Decreto n° 36672 de 1º de janeiro de 20 13.

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o resultado das metas dos Líderes Cariocas e dos ocupantes de
Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de Fazenda, referentes ao ano de 2013,
que consta do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO

D. O RIO 21.02.2014

1


LÍDER CARIOCA: RENATO DE SOUZA BRAVO

MATRÍCULA: 238.660-5

CHEFIA IMEDIATA: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA
DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Entregar, até o dia 31/12/2013, a minuta que atualiza o Decreto que
consolida as leis tributárias em vigor no município do Rio de Janeiro

% de elaboração

%

25

100%

100%

% de elaboração

%

25%

100%

100%

entrega

25%

100%

100%

entrega

25%

100%

100%

até a referida data
Elaborar, até 31/01/2014, um caderno com todos os pareceres,
instruções e minutas dos atos normativos produzidos pela equipe da
F/SUBTF/ CET-2 ao longo do ano de 2013
Entregar relatórios mensais de todas as atividades desenvolvidas

entrega na data, com

pela equipe da F/SUBTF/CET-2 ao longo do ano de 2013, até o dia

a regularidade

15 do mês imediatamente subsequente

pactuada na meta

Entregar e disponibilizar, via internet, a consolidação da legislação

entrega na data, com

tributária municipal com regularidade, no máximo, mensal, até o dia

a regularidade

15 do mês imediatamente subsequente

pactuada na meta

TOTAL DE ATINGIMENTO

100%

2


LÍDER CARIOCA: ANDRÉ BRUGNI DE AGUIAR

MATRÍCULA: 238.665-4

CHEFIA IMEDIATA: FERNANDO MIGUEZ BASTOS DA SILVA
DESCRIÇÃO DA META
Elaborar anteprojeto de reforma dos dispositivos legais de tributação
sobre o IPTU no Município até 30 de junho de 2013

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

% de elaboração

%

33,4

100%

100%

% de elaboração

%

33,3

100%

100%

% de elaboração

%

33,3

100%

100%

Elaborar, até 31/12/2013, manual de procedimentos internos para
processamento de pedidos de imunidade/isenção e publicar na
intranet
Rever processo de cobrança de ISS na atividade eventos e, sendo o
caso, elaborar nova legislação permitindo automatização da
cobrança antecipada
TOTAL DE ATINGIMENTO

100%

3


LÍDER CARIOCA: SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA

MATRÍCULA: 190.885-4

CHEFIA IMEDIATA: CARLOS EVANDRO VIEGAS
DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Entregar 8 (oito) relatórios mensais, de maio a dezembro de 2013,
contendo o acompanhamento integrado do planejamento e dos

Relatórios entregues

atrasos de execução físico e financeira do programa de

e validados pelo

investimentos custeado pelo orçamento autorizado para a Secretaria

Secretário de Obras

Unidade

35%

8

8

%

35%

5%

2,33%

Municipal de Obras e suas indiretas
Total do saldo do
poder de gasto
nos

subtítulos

Reduzir para 5% a ineficiência alocativa de recursos orçamentários,

nas fontes 100,

tendo como referência a média de saldos de poder de gasto em

101 e 102 / total

31/12/2012, entre os anos de 2010 e 2011, nas fontes 100, 101 e

da dotação atual

102 (fontes próprias do tesouro) no programa de investimentos a

alocada

nos

cargo da secretaria de obras e suas indiretas, por meio da criação de

subtítulos

nas

procedimento centralizado de monitoramento de saldos

fontes 100, 101 e

orçamentários para compensação de créditos futuros.

102,

da

secretaria

de

obras

e

suas

indiretas

4


DESCRIÇÃO DA META

Ampliar para pelo menos 10 investimentos, o processo de
coordenação e gestão de informações para o acompanhamento do
planejamento total e da execução financeira dos investimentos
elencados para a carteira olímpica a cargo da secretaria municipal de
obras, para exibição no site transparência olímpica.
TOTAL DE ATINGIMENTO

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2013 (valor)

EM 2013 (valor)

10

12

quantidade de
investimentos
informados e
validados pela EOM
ao fim do exercício de
2013
100%

5

Unidade

30%


LÍDER CARIOCA: ROSE MARY MARIANNA DOS SANTOS MOTA

MATRÍCULA: 207.522-4

CHEFIA IMEDIATA: ELIANE ALMEIDA DE VILHENA TOTTI
DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2013 (valor)

EM 2013 (valor)

Expediente de
encaminhamento do
Revisar o Manual de Convênio do OGU até 31/12/2013

manual na versão

%

30%

100%

100%

%

30%

100%

100%

%

40%

100%

100%

final para revisão da
Assessora Chefe
Expediente de
encaminhamento do
Criar o Manual do Programa de Aceleração até 31/12/2013.

manual na versão
final para revisão da
Assessora Chefe

Elaborar o projeto de um repositório único de informações cruzadas,
para análise procedimental de fluxos de valores em Convênios, com
foco em dados contratuais até 31/12/2013
TOTAL DE ATINGIMENTO

Protótipo
implementado para
receber a base de
dados
100%

6


LÍDER CARIOCA: ÉRICA RODRIGUES DOS SANTOS

MATRÍCULA: 194.032-9

CHEFIA IMEDIATA: CARLOS EVANDRO VIEGAS
DESCRIÇÃO DA META

Elaborar o projeto de um repositório único de informações cruzadas
para análise procedimental de valores em convênios, com foco em
execução orçamentária da despesa até 31/12/2013

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2013 (valor)

EM 2013 (valor)

Protótipo
implementado para

%

33,4%

100%

100%

% de realização

%

33,3%

100%

100%

% de realização

%

33,3%

100%

100%

receber a base de
dados

Implantar, até 31/12/2013, relatório de periodicidade mensal para
monitoramento das dotações liberadas para execução orçamentária
de despesas de convênio de custeio da Secretaria Municipal de
Trabalho.
Implantar, até 31/12/2013, relatório de periodicidade mensal para
monitoramento das dotações liberadas para execução orçamentária
de despesas de convênio de investimento da Secretaria Municipal de
Habitação.
TOTAL DE ATINGIMENTO

100%

7


LÍDER CARIOCA: ANA CLÁUDIA TAVARES MENDES

MATRÍCULA: 192.079-2

CHEFIA IMEDIATA: CARLOS EVANDRO VIEGAS
DESCRIÇÃO DA META

Elaborar o Projeto de um repositório único de informações cruzadas
para análise procedimental de valores em convênios, com foco em
execução orçamentária da receita até 31/12/2013.

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2013 (valor)

EM 2013 (valor)

Protótipo
implementado para

%

33,4%

100%

100%

% de realização

%

33,3%

100%

100%

% de realização

%

33,3%

100%

100%

receber a base de
dados

Implantar, até 31/12/2013, relatório de periodicidade mensal para
monitoramento dos ingressos de recursos para execução
orçamentária das receitas de transferências de convênios correntes
da Secretaria Municipal de Trabalho
Implantar, até 31/12/2013, relatório de periodicidade mensal para
monitoramento dos ingressos de recursos para execução
orçamentária das receitas de transferências de convênios de capital
da Secretaria Municipal de Habitação
TOTAL DE ATINGIMENTO

100%

8


LÍDER CARIOCA: MAYSA GONÇALVES RÊGO

MATRÍCULA: 169.045-2

CHEFIA IMEDIATA: MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ALDY
DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Importar e tratar

Elaborar protótipo de aplicativo que permita a extração e ordenação
de dados de contas bancárias disponibilizados no sítio eletrônico da
CEF, até 31/12/2013

informações de

Funcionalidade
Implementada

Funcionalidade

30%

teste, a partir de
arquivo
disponibilizado pela
instituição financeira

Elaborar, até 31/12/2013, funcionalidade que permita obter dos
valores de rendimentos financeiros das contas correntes com
domicílio bancário da CEF, com base no protótipo criado.(1)

Elaborar o projeto de um repositório único de informações cruzadas,
para análise procedimental de fluxos de valores em Convênios, com
foco em dados financeiros para posterior integração até 31/12/2013.
TOTAL DE ATINGIMENTO

Informações de teste, a
partir de arquivo
disponibilizado pela
instituição financeira
Importados e tratados

Tratar informações

Funcionalidade
Implementada

Funcionalidade

20%

de teste, a partir dos

Informações de teste

dados de teste

tratadas

obtidos

Protótipo
implementado para
receber a base de
dados
100%

9

%

50%

100%

100%


OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: RICARDO DE AZEVEDO MARTINS

MATRÍCULA: 238.885-8

CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
CHEFIA IMEDIATA: MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Executar em 2013 uma ação de fiscalização de campo, que promova

Fiscalização de

a educação fiscal e a divulgação do projeto da Nota Carioca.

campo

Coordenar as ações necessárias à implantação, em 2013, do
módulo de denúncia da Nota Carioca.

Módulo de denúncia
em produção

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

1

30%

100%

0%

Data

40%

31/12/2013

20/12/2013

1

30%

1

1

Nova estrutura
Iniciar a implantação da nova estrutura administrativa na
subsecretaria de tributação e fiscalização da SMF. Em 2013 deverá
ser operacionalizada a Coordenadoria de Planejamento Estratégico.

referente à
Coordenadoria de
Planejamento
Estratégico
implantada.

% TOTAL DE ATINGIMENTO (TA)

70%

10


OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: CARLOS EVANDRO VIEGAS

MATRÍCULA: 194.055-0

CARGO ESTRATÉGICO: SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTOCHEFIA IMEDIATA
CHEFIA IMEDIATA: MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Elaborar toda a documentação, compreendendo definição do
conteúdo programático, carga horária, estrutura e apostila, de curso
de ambientação para os cargos de APO - Analista de Planejamento

Manual completo

UNID

25%

1

1

Manual completo

UNID

25%

1

1

Manual completo

UNID

25%

1

1

%

25%

100%

100%

e Orçamento.
Elaborar toda a documentação, compreendendo definição do
conteúdo programático, carga horária, estrutura e apostila, de
um curso de Orçamento Básico para capacitação inicial dos
APO - Analista de Planejamento e Orçamento.
Elaborar toda a documentação, compreendendo definição do
conteúdo programático, carga horária, estrutura e apostila, de um
curso de Orçamento Avançado para capacitação inicial dos APO Analista de Planejamento e Orçamento
Avançar no projeto de substituição do sistema atual de controle do

Termo de Referência

orçamento através da implantação de um novo sistema

concluído

% TOTAL DE ATINGIMENTO (TA)

100%

11


OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ALDY

MATRÍCULA: 239.571-3

CARGO ESTRATÉGICO: SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO
CHEFIA IMEDIATA: MARCO AURELIO SANTOS CARDOSO
DESCRIÇÃO DA META
Certificação Profissional do ocupante do cargo estratégico pela
Anbima CPA-10 em 2013

INDICADOR

Prova pela Anbima

UNIDADE DE
MEDIDA
Nota da Prova

PESO %

50%

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Aprovação

Aprovada

Coordenação do mapeamento do processo de captação de
recursos. Inicia no o momento em que o órgão da PCRJ inicia a
solicitação de contratação até o momento de pagamento das
contrapartidas da PCRJ. Objetivo: propor melhoria e eliminar

Fases do
Mapeamento

Fase de
elaboração do

30%

Relatório

Relatório final
entregue

Relatório final entregue

retrabalho.
Coordenação da implementação do Programa de Ajuste Fiscal para
os Município. Setor externo envolvido: STN/COREM - Setores
internos envolvidos: CGM e F/SOR
% TOTAL DE ATINGIMENTO (TA)

Entrega da

Fases preliminares

Solicitações

do processo

STN

20%

documentação final
da fase de análise
de dados

100%

12

Entrega da documentação
final da fase de análise de
dados


OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: ALEXANDRE CALVET LIMA

MATRÍCULA: 209.635-2

CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADORIA DO ISS
CHEFIA IMEDIATA: RICARDO DE AZEVEDO MARTINS
DESCRIÇÃO DA META

Definir nova distribuição de atividades por Gerência de Fiscalização,
objetivando a nova estrutura da F/SUBTF até 31/12/13

Definir as regras de negócio para implantação do módulo de
denúncias na Nota Carioca até 31/08/13

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Gerências de
fiscalização com

UNID

40%

100%

100%

UNID

30%

100%

100%

UNID

30%

100%

100%

atividades definidas
Regras de negócio do
módulo de denúncia
definidas
Regras de negócio

Definir as regras de negócio para disponibilização da Certidão de

para Certidão de

Elementos Cadastrais na internet

Elementos cadastrais
definidas

% TOTAL DE ATINGIMENTO (TA)

100%

13


OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: ANDRÉ GUSTAVO MEDEIROS DE SOUZA LIMA

MATRÍCULA: 192.064-4

CARGO ESTRATÉGICO: ASSESSORIA DE CONTROLE FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO
CHEFIA IMEDIATA: MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ALDY
DESCRIÇÃO DA META
Certificação Profissional do ocupante do cargo estratégico pela
Anbima CPA-20 em 2013

INDICADOR

Prova pela Anbima

UNIDADE DE

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

50%

Aprovação

Aprovado

20%

<=100,00%

99,99%

% do PL

10%

< 0,06%

0,05%

% do CDI

20%

MEDIDA
Nota da Prova

PESO %

média ponderada das
Performance nas operações de câmbio para transferência de
Dólar ao exterior realizadas pela F/STM/ACF

taxas das operações

% PTAX

realizadas/PTAX

venda

venda
Redução da taxa de Administração do Fundo BB Milênio (maior
concentração atual de patrimônio da PCRJ)

Performance do Fundo BB Milênio em relação ao CDI em 2013
% TOTAL DE ATINGIMENTO (TA)

Taxa de
Administração
Mínima
Rentabilidade do
Fundo
100%

14

> =100,00 % do
CDI

101,36


OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: WALDO DE ANDRADE

MATRÍCULA: 156.120-8

CARGO ESTRATÉGICO: DIRETORIA DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA
CHEFIA IMEDIATA: MÁRCIA CRISTINA DE LIMA ALDY
DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Certificação Profissional do ocupante do cargo estratégico pela
Anbima CPA-10 em 2013

Prova pela Anbima

UNIDADE DE
MEDIDA
Nota da Prova

PESO %

50%

Acompanhamento e elaboração de relatórios orçamentários,
contábeis

e

da

Dívida

Pública,

visando

subsidiar

a

implementação do Programa de Ajuste Fiscal para os

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Aprovação

Aprovado

Entrega da
Fases preliminares

Solicitações

do Processo

STN

30%

Municípios.

documentação

Documentação

final da fase de

entregue

análise de dados
Prazo para

Elaboração do Limite de Comprometimento com Serviço da Dívida
Consolidada do Município, fim de exercício.

Informações da

atendimento

Administração

da Prestação

Indireta

de Contas e
Inspeção TCM

% TOTAL DE ATINGIMENTO (TA)

100%

15

Entrega dentro do
20%

prazo sem

Entrega dentro do

alterações

prazo

posteriores


OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO: SILAS DOS SANTOS LOPES FERREIRA

MATRÍCULA: 238.887-4

CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADORIA DO IPTU
CHEFIA IMEDIATA: RICARDO DE AZEVEDO MARTINS
DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

UNIDADE DE
MEDIDA

PESO %

Elaborar o projeto de atualização compulsória via WEB dos CPF/
CNPJ e de dados complementares avaliatórios das inscrições

META A ATINGIR

META REALIZADA EM

EM 2013 (valor)

2013 (valor)

Termo de
Termo de Referência

UNID

30%

imobiliárias do IPTU, até a elaboração do Termo de Referência.

Referência 100%
concluído

Termo de Referência
100% concluído

100% das
portarias
Consolidação das Portarias do IPTU

Portarias

Etapas

consolidadas

cumpridas

30%

consolidadas e

100% das portarias

publicadas no

consolidadas

Diário Oficial do
Município
Definir nova distribuição de atividades por Gerência da

Gerências da

Coordenadoria, objetivando a nova estrutura da F/SUBTF até

F/SUBTF/CIP com

31/12/13

atividades definidas

% TOTAL DE ATINGIMENTO (TA)

100%

16

UNID

40%

Estrutura 100%

Estrutura 100%

revisada

revisada