RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.120, de 24 de novembro de 2016.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual
a ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA BARRACÃO
DO CAMINHO – AEBC e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO
ESPÍRITA BARRACÃO DO CAMINHO – AEBC, com sede e foro jurídico na
cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de novembro de
2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador