RESOLUÇÃO SMTR Nº 2449

DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

Estabelece em caráter precário, área de parada
de veículos de valores, em serviço, sobre o
passeio em vias do bairro Centro da Cidade do
Rio de Janeiro.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,
e;

CONSIDERANDO

a

necessidade

de

tornar

mais

eficaz

os

procedimentos

administrativos concernentes à parada destinada a carga e descarga de valores;

CONSIDERANDO o prazo estabelecido pelo § 2º do art. 95 do CTB;

CONSIDERANDO que compete à autoridade de trânsito, autorizar, planejar, operar e
regulamentar as intervenções nas vias do Município do Rio de Janeiro, conforme
estabelecido no art. 24 do CTB.

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer, em caráter precário, área de parada de veículos de valores, em
serviço, sobre o passeio na Av. Rio Branco, sendo:
I - com 2 (duas) vagas, em frente à edificação nº 81, lado ímpar, ao longo, no sentido
Aterro do Flamengo - Praça Mauá, no trecho compreendido entre Rua da Alfândega e
Av. Pres. Vargas;
II - com 1 (uma) vaga, em frente à edificação nº 70, lado par, ao longo, no sentido
Praça Mauá- Aterro do Flamengo, no trecho compreendido entre a Av. Pres. Vargas e
Rua da Alfândega;
III - com 1 (uma) vaga, em frente à edificação nº 103, lado ímpar, ao longo, no sentido
Aterro do Flamengo - Praça Mauá, no trecho compreendido entre a Rua do Rosário e
Rua Buenos Aires;
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IV - com 1 (uma) vaga, em frente à edificação nº 108, lado par, ao longo, no sentido
Praça Mauá - Aterro do Flamengo, no trecho compreendido entre a Rua do Ouvidor e
Rua Sete de Setembro;
V - com 1 (uma) vaga, em frente à edificação nº 123, lado ímpar, ao longo, no sentido
Aterro do Flamengo - Praça Mauá, no trecho compreendido entre a Rua Sete de
Setembro e Rua do Ouvidor;
VI - com1 (uma) vaga, em frente à edificação nº 131, lado ímpar, ao longo, no sentido
Aterro do Flamengo - Praça Mauá, no trecho compreendido entre a Rua Sete de
Setembro e Rua do Ouvidor;
VII - com 1 (uma) vaga, em frente à edificação nº 151, lado ímpar, ao longo, no sentido
Aterro do Flamengo - Praça Mauá, no trecho compreendido entre a Rua da Assembléia
e Rua Sete de Setembro;
VIII - com 1 (uma) vaga, em frente à edificação nº 134, lado par, ao longo, no sentido
Praça Mauá - Aterro do Flamengo, no trecho compreendido entre a Rua Sete de
Setembro e Rua da Assembléia;
IX - com 1 (uma) vaga, em frente à edificação nº 156, lado par, ao longo, no sentido
Praça Mauá - Aterro do Flamengo, no trecho compreendido entre a Av. Nilo Peçanha e
Av. Almirante Barroso;
X - com 1 (uma) vaga, em frente à edificação nº 179, lado ímpar, ao longo, no sentido
Aterro do Flamengo - Praça Mauá, no trecho compreendido entre a Av. Almirante
Barroso e a Rua da Ajuda.
Art. 2º Estabelecer, em caráter precário, área de parada de veículos de valores, em
serviço, sobre o passeio na Rua Buenos Aires, em frente à edificação nº 68, 01 (uma)
vaga, lado par, ao longo, no trecho compreendido entre a Av. Rio Branco e Rua Miguel
Couto.
Art. 3º Estabelecer, em caráter precário, área de parada de veículos de valores, em
serviço, sobre o passeio na Rua da Assembléia, em frente à edificação nº 138, 01
(uma) vaga, lado par, ao longo, no trecho compreendido entre a Av. Rio Branco e o
Largo da Carioca.
Art. 4º Estabelecer, em caráter precário, área de parada de veículos de valores, em
serviço, sobre o passeio na Av. Nilo Peçanha, sendo:

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I - com 1 (uma) vaga, na lateral da edificação nº 156 da Av. Rio Branco, junto à Praça
Estado da Guanabara, lado ímpar, ao longo, entre a Av. Rio Branco e o Largo da
Carioca;
II - com 1 (uma) vaga, na lateral da edificação nº 156 da Av. Rio Branco, junto ao Largo
da Carioca, lado ímpar, ao longo, entre a Av. Rio Branco e o Largo da Carioca;
Art. 5º Estabelecer, em caráter precário, área de parada de veículos de valores, em
serviço, sobre o passeio na Av. Passos, na lateral da edificação nº 214 da Rua da
Alfândega, 01 (uma) vaga, lado par, ao longo, no trecho compreendido entre a Av.
Pres. Vargas e Rua da Alfândega.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 17 de fevereiro de 2014,
revogadas as disposições em contrário.

D. O RIO 12.02.2014

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