LEI Nº 6.079

DE 7 DE JUNHO DE 2016.

Inclui o Dia de combate à tuberculose no
Calendário Oficial da Cidade consolidado pela
Lei n° 5.146/2010.
Autor: Vereador Eduardão

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica incluída, no § 8°, do art. 6° da Lei n ° 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a
seguinte data comemorativa:
· Dia de combate à tuberculose, a ser comemorado anualmente na primeira semana de
agosto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 08.06.2016

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