DECRETO RIO Nº 48863,

DE 10 DE MAIO DE 2021.

Renomeia o Parque Natural Municipal criado e
delimitado pelo Decreto nº 11.850, de 21 de
dezembro de 1992.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO que o Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irmãos engloba a
contribuição na paisagem carioca feita pela formação geológica caracterizada por dois
blocos monumentais de gnaisse, cuja morfologia, ganhou a alcunha de “Dois Irmãos”;

CONSIDERANDO que o parque foi resultado do empenho político e técnico do Vereador,
Deputado Federal e Secretário Municipal de Meio Ambiente, Alfredo Sirkis;

CONSIDERANDO que a nomeação anterior do parque homenageava o grande arquiteto
Sérgio Bernardes;

CONSIDERANDO que Alfredo Sirkis era grande admirador do arquiteto Sérgio Bernardes;

CONSIDERANDO a generosidade intelectual de Sérgio Bernardes, trabalhando em prol
da Cidade e do País, mesmo a alto custo pessoal;

CONSIDERANDO que ambos foram inovadores nos seus campos de atuação, realizando
obras inovadoras, tanto em seus resultados nos seus processos de formulação e
implementação;

CONSIDERANDO o fascínio e a dedicação de ambos pelo Rio, pela natureza do Brasil,
pela justiça social e pela promoção da inteligência brasileira;

CONSIDERANDO que a irmandade dos dois grandes blocos de granito decorre da
mesma origem por intermédio de sua formação geológica, assim como a humanidade
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também tem origem na natureza, sendo os seus feitos contribuições à cultura, como
fazem os arquitetos e os ambientalistas;

CONSIDERANDO que os Cariocas, independente do seu local de nascimento, carregam
o desejo de harmonia com a natureza e comunhão entre si, como povo e como cultura,
irmanados pelos seus sonhos e lutas;

CONSIDERANDO que Sérgio Bernardes e Alfredo Sirkis são grandes detentores desse
espírito carioca, fraternais em suas ações e obras mais ousadas;

CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto nº 11.850, de 21 de dezembro de 1992 e
no Decreto nº 22.662, de 19 de fevereiro de 2003,

DECRETA:

Art. 1º O Parque Natural Municipal, criado e delimitado pelo Decreto nº 11.850, de 21 de
dezembro de 1992, passa a ser renomeado Parque Natural Municipal Dois Irmãos - Dois
Cariocas - Sérgio Bernardes e Alfredo Sirkis.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Rio nº 48.807 de 29 de abril de 2021.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2021- 457º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D. O RIO 11.05.2021

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