DECRETO RIO Nº 48018

DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Cria Grupo de Trabalho para coordenar e
acompanhar a candidatura da Cidade do
Rio de

Janeiro à Rede de Cidades

Criativas da Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura-UNESCO,e dá outras providências

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e

CONSIDERANDO a identificação da Cidade do Rio de Janeiro em seu aspecto
cultural e a criatividade como vetor de geração de emprego, renda, inclusão e
desenvolvimento urbano;

CONSIDERANDO a diretriz de promoção da diversidade econômica da Cidade,
ligada à economia do conhecimento, às indústrias criativas e às tecnologias sociais,
conforme Plano Estratégico Municipal;

CONSIDERANDO que a Rede de Cidades Criativas da UNESCO tem como objetivo
fortalecer a cooperação com e entre as cidades que reconhecem a criatividade
como fator estratégico para o desenvolvimento sustentável em sua dimensão
econômica, social, cultural e ambiental;

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Grupo de Trabalho para coordenar e acompanhar a candidatura
da Cidade do Rio de Janeiro à Rede de Cidades Criativas da UNESCO, com início
em setembro de 2020.

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§ 1º O Grupo de Trabalho de que trata o “caput” será composto por um membro
titular e um suplente dos seguintes órgãos e entidades, sendo coordenado pelo
primeiro indicado:
I - Coordenadoria Geral de Relações Internacionais do Gabinete do Prefeito GP/CGRI;
II - Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação - SMDEI;
III - Secretaria Municipal de Cultura - SMC;
IV - Secretaria Especial de Turismo e Legado Olímpico - SETURLEO.
§ 2º Os dirigentes dos órgãos de que trata o § 1º indicarão por ofício endereçado à
CGRI, no prazo de cinco dias, o nome, o contato telefônico e o email dos servidores
a serem por eles indicados.
§ 3º O Grupo de Trabalho poderá expedir convite para demais órgãos da Prefeitura,
instituições privadas e organizações da sociedade civil com interesse ou expertise
no tema de objeto do Grupo de Trabalho e que possam colaborar para a formulação
de que trata o art. 1º.
Art. 2º A conclusão do trabalho de que trata o art. 1º será apresentada ao Prefeito
na forma de processo do qual constem a documentação de candidatura, as atas de
deliberação do grupo de trabalho e o seu relatório conclusivo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 16.10.2020

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