RESOLUÇÃO CONJUNTA CVL/SEMESQVE Nº 51

DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Cria a Comissão Master Games Rio 2020 e dá
outras providências.

O SECRETÁRIO CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e o
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, QUALIDADE DE
VIDA E EVENTOS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em
vigor, e

CONSIDERANDO que o Município do Rio de Janeiro foi eleito Cidade-sede dos Jogos
Pan-Americanos Master 2020;

CONSIDERANDO a importância dos Jogos Pan-Americanos para a Cidade do Rio de
Janeiro no cenário esportivo internacional,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica criada a Comissão Master Games Rio 2020, que terá como finalidade
desenvolver os programas e coordenar as ações de responsabilidade do poder público
com vistas à organização e realização dos Jogos Pan-Americanos Masters Rio 2020.
§ 1º A Comissão Master Games Rio 2020 será composta por representantes dos
seguintes órgãos, sob a presidência do primeiro:
I - um representante do Centro de Operações e Resiliência, do Gabinete do Prefeito GP/COR;
II - quatro representantes da Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL, sendo:
a) um representante do Gabinete da Casa Civil;
b) um representante da Subsecretaria do Legado Olímpico - CVL/SUBLO;
c) um representante da Subsecretaria de Integração Governamental e Transparência CVL/SUBIGT;
d) um representante da Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de
Resultados - CVL/SUBPAR,
1


Ill - um representante da Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de
Vida e Eventos - SEMESQVE;
§ 2° Os órgãos previstos no § 1º informarão à CVL, no prazo de cinco dias, os nomes dos
seus representantes.
§ 3° A CVL publicará, por intermédio de Resolução, os nomes dos membros da
Comissão.
Art. 2° A Comissão poderá convocar representantes d os órgãos de que trata o § 1º do art.
1º, ou de órgãos distintos que possam contribuir nas ações e nos procedimentos com
vistas à realização Jogos Pan-Americanos Masters Rio 2020.
Art. 3º É vedada a remuneração, a qualquer título, pela participação na Comissão Master
Rio 2020.
Art. 4º Esta Resolução Conjunta entre em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2020.

PAULO ALBINO SANTOS SOARES
Secretário Chefe da Casa Civil

FELIPE MICHEL
Secretário de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos

D.O. RIO 31.01.2020

2