RESOLUÇÃO SMF Nº 2894

DE 18 DE MAIO DE 2016

Estabelece
desempenho

os

critérios

das

áreas

de

avaliação

de

e

servidores

da

Secretaria Municipal de Fazenda, conforme
Acordo

de

Resultados

assinado

com

o

Município do Rio de Janeiro, para o ano de
2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 39.040 de 6 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO o despacho do Prefeito, publicado no Diário Oficial do dia 20 de
maio de 2016, aprovando os Planos de Trabalho consubstanciados nos Quadros de
Metas e Indicadores de desempenho e autorizando a celebração dos Acordos de
Resultados / Contratos de Gestão entre o Município e os órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

CAPÍTULO I
DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 1º Fica regulamentada, por meio desta Resolução, a distribuição da parcela de
gratificação variável definida no Acordo de Resultados firmado entre a Secretaria
Municipal de Fazenda e o Município do Rio de Janeiro, estabelecendo as metas e os
critérios acordados entre o titular da pasta e os gestores dos órgãos fazendários para o
ano de 2016.

1


§ 1º Os critérios a seguir discriminados são válidos para distribuição dos resultados
atingidos, sejam eles quaisquer, conforme estabelecido no Acordo de Resultados
firmado com o Município.
§ 2º Farão jus à gratificação a que se refere esta Resolução os servidores lotados na
Secretaria de Fazenda que tenham completado, pelo menos, 274 dias de efetivo
exercício no cargo, função ou gerência antes do seu afastamento, admissão ou
licenciamento.
§ 3º A gratificação variável constitui-se em parcela autônoma, não podendo servir de
base de cálculo para gratificações por regime especial de trabalho, adicionais de tempo
de serviço, ou qualquer outra vantagem pecuniária.
§ 4º A gratificação variável de que trata esta Resolução será percebida pelo servidor no
órgão fazendário no qual o mesmo estiver lotado ao final do período de avaliação de
desempenho, nos termos deste artigo, independentemente de seu órgão de origem.

CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES DOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO

Art. 2º Para fins desta Resolução são considerados:
I - Período de Avaliação de Desempenho: 1.o de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016;
II - Gestores: Subsecretários, Superintendentes, Assessor-chefe da Comunicação
Social, Presidente do Conselho de Contribuintes e Ouvidora;
III - Metas Setoriais: metas acordadas entre o Secretário de Fazenda e os gestores de
cada área, com a descrição dos critérios para distribuição da gratificação variável da
área ou órgão fazendário correspondente;
IV - Área ou Órgão Fazendário: Gabinete do Secretário, Subsecretaria de Gestão,
Subsecretaria de Tributação e Fiscalização, Superintendência do Tesouro Municipal,
Superintendência de Orçamento, Assessoria de Comunicação Social, Ouvidoria e
Conselho de Contribuintes;
V - Gratificação-base: Remuneração referente à nota alcançada pela SMF no Acordo
de Resultados celebrado com o Município, obtida pela razão entre o montante variável
a ser distribuído e a folha base da Secretaria;

2


VI - Custo de área: Valor total da folha salarial dos servidores lotados na respectiva
área ou órgão fazendário, e conforme estabelecido no art. 1º desta Resolução;
VII - Remuneração dos Gestores: somatório das remunerações dos gestores
fazendários, de acordo com as notas ajustadas de suas respectivas áreas.

CAPÍTULO III
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

Art. 3º Os critérios para mensuração do desempenho de cada área ou órgão fazendário
foram acordados com o titular da pasta e estão descritos no Anexo I da presente
Resolução.
§ 1º Dependendo do desempenho de cada área, será atribuída nota que poderá variar
de 2 (dois) a 10 (dez) sendo calculada como a média ponderada do peso de cada meta
por sua respectiva nota.
§ 2º O Secretário Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% nas
notas atingidas por cada área, utilizando critérios tais como a participação direta nas
metas da SMF estabelecidas no Acordo de Resultados com o Município (“Nota
Ajustada” – NotaAj). A fim de manutenção da transparência no processo, as notas
ajustadas serão anunciadas aos gestores no prazo de até 3 (três) meses após o final
do período de avaliação.
§ 3º O percentual a receber de cada órgão fazendário (i) será a média ponderada de
sua Nota Ajustada por seu respectivo custo, de tal forma que:

CAPÍTULO IV
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO GERAIS E DOS GESTORES

Art. 4º Os servidores lotados nos órgãos fazendários poderão ser contemplados com a
gratificação de que trata esta Resolução, nas condições do Decreto nº 39.040 de 6 de
agosto de 2014.
3


§ 1º O Secretário Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% às
notas obtidas pelas áreas e esta nota ajustada será utilizada para propiciar a
redistribuição dos valores de gratificação variável.
§ 2º A gratificação variável, regulamentada por esta Resolução, a que cada servidor
fará jus independe de cargo, carreira ou se o mesmo ocupa ou não cargo comissionado
ou função gratificada, devendo ser aplicados critérios de desempenho quantitativos e
qualitativos na avaliação por parte de cada gestor.
§ 4º A remuneração básica que deve ser esperada para todos os servidores e que
corresponde à parcela fixa definida no Decreto nº 39.040 de 6 de agosto de 2014, não
é objeto desta Resolução.
§ 5º Os gestores fazendários deverão realizar reuniões periódicas (sugere-se pelo
menos quadrimestrais) com suas equipes para que sejam passadas a todos as
análises de desempenho e avaliações parciais, além das metas da secretaria como um
todo.
§ 6º Cada gestor fazendário deverá avaliar os demais, por meio de formulário de
Avaliação Cruzada, constante do Anexo II. Estas avaliações poderão ser usadas pelo
titular da pasta na avaliação individual de cada gestor.

CAPÍTULO V
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR

Art. 5º Deverão ser obedecidos critérios quantitativos e qualitativos na avaliação
individual de gerentes e servidores ligados a suas áreas, sendo comum a todos
aqueles lotados na SMF indicadores de comprometimento e performance de
produtividade.
§ 1º Os indicadores de comprometimento serão estabelecidos a partir da avaliação de
elementos a seguir descritos a título exemplificativo nas alíneas que seguem podendo
ser considerados outros que os gestores ou equivalentes julgarem pertinentes:
a) Cumprimento de prazos estabelecidos
b) Iniciativa
c) Auxílio no trabalho dos servidores de sua Área

4


§ 2º Os indicadores de performance de produtividade serão estabelecidos a partir da
avaliação de elementos a seguir descritos a título exemplificativo nas alíneas que
seguem podendo ser considerados outros que os gestores ou equivalentes julgarem
pertinentes:
a) Efetividade na solução de problemas
b) Geração de receita (quando aplicável)
c) Criatividade
d) Organização e planejamento
e) Relacionamento interpessoal
f) Potencial de desenvolvimento
§ 3º Todos os servidores serão avaliados pelos seus respectivos superiores imediatos
quaisquer que sejam as denominações de cargos ou posições hierárquicas.
§ 4º O Anexo II desta resolução contém dois modelos de avaliação, um para avaliação
dos gerentes, outro para avaliação dos servidores. Estes formulários deverão ser
utilizados pelas unidades administrativas da SMF, salvo se utilizarem formulários de
conteúdo similar e aprovados pelo Comitê de Avaliação.
I - Os gestores, seus coordenadores e gerentes poderão escolher indicadores
adicionais para mensuração do desempenho dos servidores de suas áreas.
II – Os gestores que optarem por utilizar formulários diversos daqueles publicados no
Anexo II, bem como por escolher indicadores adicionais, deverão comunicá-los de
forma transparente às suas equipes, inclusive por meio de Portaria ou ato similar
publicado no Diário Oficial do Município.
§ 5º Os critérios de distribuição dos valores financeiros merecidos pelos servidores de
suas áreas foram acordados entre os gestores fazendários e o titular da pasta, e estão
dispostos nesta Resolução.
§ 6º Os gestores fazendários poderão aplicar fator de ajuste de até 20% nas notas de
seus setores bem como de seus coordenadores, gerentes e servidores.
I - As notas individuais a serem enviadas ao titular da pasta serão as notas finais, após
eventual ajuste realizado pelos gestores.
II – Os gestores poderão utilizar este dispositivo para valorizar aqueles servidores que
participarem de monitoria de treinamento interno, participarem com sugestões da

5


ouvidoria de ideias, bem como demonstrarem outras iniciativas de destaque e
proatividade.
§ 7º Aqueles servidores com desempenhos diferenciados poderão receber até 2
salários, somadas as parcelas fixa e variável de gratificação, sendo vedada a aplicação
de notas iguais a todos os servidores de cada área fazendária e/ou de cada
coordenadoria ou gerência.
§ 8º Ao final do período de avaliação, os gestores fazendários deverão observar a
distribuição das notas de suas equipes, ajustando-as para que haja um coeficiente de
variação mínimo de 7%, antes de seu envio ao Comitê de Avaliação. O coeficiente de
variação é dado pela divisão do desvio-padrão pela média aritmética simples das
notas.
§ 9º Fará jus à parcela variável prevista no art. 1º desta Resolução o servidor que
obtenha avaliação individual igual ou superior a 3,0, obtida através de aplicação do
formulário descrito no Anexo II.
§ 10. Fica facultado aos gestores excluir do recebimento da gratificação variável os
servidores com avaliações individuais obtidas através da aplicação do formulário
descrito no Anexo II (ou outras formas de avaliação individual adotadas pelos gestores
conforme estabelecido no § 4º) inferiores a 5,0.

CAPÍTULO VI
DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO

Art. 6º O Comitê de Avaliação é responsável por consolidar as avaliações dos gestores,
podendo sugerir mudanças na distribuição proposta pelos mesmos, desde que dentro
dos critérios estabelecidos pelas áreas e respeitando o descrito no Decreto nº 39.040
de 6 de agosto de 2014.
§ 1º O Comitê poderá se reunir individualmente com cada gestor antes do envio das
avaliações finais.
§ 2º Ao final do período de avaliação, cada gestor fazendário deverá encaminhar ao
titular da pasta, junto com as notas de seus servidores, relatório privado com
descrições das atividades realizadas por suas áreas, autoavaliação e seus comentários

6


sobre o desempenho dos demais gestores referente à fase de mensuração
considerada.
§ 3º Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) meses após o final do ano de 2015
para envio de todas as avaliações finais ao titular da pasta e de sugestões de eventuais
alterações à presente resolução para o próximo período de avaliação.

CAPÍTULO VII
DA NOTA FINAL DE CADA SERVIDOR

Art. 7º A Nota Final individualizada de cada servidor será definida seguindo o disposto
no art. 5º da presente Resolução.
§ 1º A Nota Final será contabilizada com apenas uma casa decimal, havendo
arredondamento para baixo no caso de 10 a 49 centésimos, ou para cima quando entre
50 e 99 centésimos.
§ 2º Em função da Nota Final alcançada por cada servidor, sua gratificação variável
será definida como proporção da remuneração de sua área, da forma como descrita no
art. 3º desta Resolução.
Art. 8º A Ouvidoria fará relatórios das demais áreas fazendárias com base nos
atendimentos do exercício, que contarão nos critérios considerados pelo Secretário
Municipal de Fazenda para atribuição das notas finais ajustadas das mesmas.

CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º Da gratificação variável da SMF será retirado o valor necessário à premiação
dos gerentes de projetos e suas respectivas equipes, cuja regulamentação detalhada
obedecendo os preceitos dispostos no Acordo de Resultados assinado com o
Município do Rio de Janeiro, para o ano de 2016, deverá ser objeto de Resolução da
SMF específica.
Art. 10. O percentual da gratificação variável a receber por cada órgão fazendário será
aplicado ao valor da gratificação variável da SMF após cálculo da premiação a que se
refere o art. 9º desta Resolução.
7


Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 19.05.2016

8


ANEXO I – METAS DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

9.002

9.223

9.445

9.500

1. SUBTF - Subsecretaria de Tributação e Fiscalização
1.1. Receita

Aumentar a

Tributária Total

Receita Tributária

(excluindo o

Real (excluindo o

Relatório de

R$

Imposto Sobre a

Imposto Sobre a

Arrecadação

milhões

Renda e

Renda e

Proventos)

Proventos)

8.842,7

Dez/2015

50%

8.781

Finalizar a
1.2. Atualização

homologação dos

Relatório da

Cadastral

6 lotes da

F/SUBTF/CIP

Imobiliária

atualização

5

6 lotes
UNID

2 Lotes
homologados

Dez/2015

30%

1 lote

2 lotes

homologado

homologados

4

lotes

homologados

6 lotes

homologados

homologados

+ inclusão no
SIAM

cadastral
1.3. SAC –
Atendimento
Integrado ao
Contribuinte

Colocar em

Relatório do

funcionamento no

órgão

novo modelo de

validado pelo

atendimento 5

Secretário de

SACs

Fazenda

5 SAC’s em

UNID

2 SAC’s

2015

20%

1 SAC em

3 SAC’s em

4 SAC’s em

5 SAC’s em

funcionamento

funcionamento

funcionamento

funcionamento

funcionamento
+ Inclusão dos
serviços do
ITBI

9


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

Pesquisa

Processos

6

8

10

2. SUBTF – Assessoria
Preparar a licitação para
2.1. Qualidade no
Atendimento

implantar a pesquisa de
satisfação em todos os
pontos de atendimento

Andamento
processual

Etapa

NE

NE

30%

da SUBTF

de

de

mercado

aquisição

realizada

iniciados

Pesquisa

Processos

Termo de
Referência
aprovado
pelo

Edital
Edital

aprovado

elaborado

pela
PG/PADM

gestor

Preparar a licitação para
implantar sistema de
fornecimento de senhas
2.2. Senhas no

para atendimento

Andamento

atendimento

prioritário e não

Processual

Etapa

NE

2015

20%

prioritário em todos os

de

de

mercado

aquisição

realizada

iniciados

postos de atendimento

Termo de
Referência
aprovado
pelo

Edital
Edital

aprovado

elaborado

pela
PG/PADM

gestor

descentralizado
Elaborar a
documentação

Entrevista

preliminar do projeto de

Documentação

2.3. Novo Sistema

implantação do novo

aprovada pelo

Tributário

sistema tributário, nos

Subsecretário

moldes da metodologia

da F/SUBTF

Etapa

NE

2015

do Escritório de Projetos

50%

Não
Iniciado

Termo de
Abertura
elaborado

com no
mínimo 3
empresas
do
mercado

da SMF

10

Levantamento

Declaração

dos macro

de escopo

requisitos

elaborada


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

8.781

9.002

9.223

9.445

9.500

Redução

Redução

de 10%

de 15%

3. Representação da Fazenda
3.1. Receita Tributária

Aumentar a Receita

Total (excluindo o

Tributária real (excluindo o

Relatório de

Imposto Sobre a Renda

Imposto Sobre a Renda e

Arrecadação

e Proventos)

Proventos)

3.2. Estoque de

Reduzir o estoque de

processos de IPTU

processos

R$ milhões

8.842,7

2015

50%

Relatório do

Aumento

órgão

do

demonstrando
estoque
anterior e

%

Estoque em 2015
= 103

estoque
2015

10%

(Estoque
final >

estoque final

Estoque

até 30/11/16

Inicial)

11

Sem
redução
de
estoque
(Estoque
Final =
Estoque
Inicial)

Redução
de 5% do
estoque
inicial
(Estoque
Final =(10,05) *
Estoque
Inicial)

do

do

estoque

estoque

inicial

inicial

(Estoque

(Estoque

Final =

Final = (1-

(1-0,10) *

0,15) *

Estoque

Estoque

Inicial)

Inicial)


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

Redução

Redução

de 2% do

de 5% do

estoque

estoque

inicial

inicial

(Estoque

(Estoque

Final =(1-

Final =

10

3. Representação da Fazenda

3.3. Estoque de

Reduzir o estoque de

processos de ISS

processos

3.4. Estoque de
processos de ITBI e
Taxas

Reduzir o estoque de
processos

Relatório do

Aumento

órgão

do

demonstrando
estoque

%

anterior e

Estoque em 2015
= 800

estoque
2015

30%

(Estoque
final >

estoque final

Estoque

até o 30/11/16

Inicial)

Relatório do

Aumento

órgão

do

demonstrando
estoque
anterior e

%

Estoque em 2015
= 103

estoque
2015

10%

(Estoque
final >

estoque final

Estoque

até 30/11/2016

Inicial)

12

Sem
redução
de
estoque
(Estoque
Final =
Estoque
Inicial)

Sem
redução
de
estoque
(Estoque
Final =
Estoque
Inicial)

0,02) *

(1-0,05) *

Estoque

Estoque

Inicial)

Inicial)

Redução
de 10% do
estoque
inicial
(Estoque
Final =(10,10) *
Estoque
Inicial)

Redução
de 10%
do
estoque
inicial
(Estoque
Final = (10,10) *
Estoque
Inicial)

Redução

Redução

de 15%

de 20%

do

do

estoque

estoque

inicial

inicial

(Estoque

(Estoque

Final =

Final = (1-

(1-0,15) *

0,20) *

Estoque

Estoque

Inicial)

Inicial)


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Redução

Redução

de 10%

de 15%

4. SUBTF – SAC’s

Resolver os processos
4.1. Solução de

autuados e recebidos até

processos

30/11/16 e reduzir o
estoque

Relatório
SICOP 4180
até o mês de

• Estoque em

Aumento

dez/2015 = 916

do
estoque

processos;
%

2015

100%

(Estoque

novembro de

• Saídas até

final >

2016

dez/2015 = 432

Estoque

processos

Inicial)

Sem
redução
de
estoque
(Estoque
Final =
Estoque
Inicial)

Redução
de 5% do
estoque
inicial
(Estoque
Final =(10,05) *
Estoque
Inicial)

do

do

estoque

estoque

inicial

inicial

(Estoque

(Estoque

Final =

Final = (1-

(1-0,10) *

0,15) *

Estoque

Estoque

Inicial)

Inicial)

9.445

9.500

5. CIP – Coordenadoria do IPTU
5.1.Receita Tributária
Total (excluindo o
Imposto Sobre a
Renda e Proventos)

Aumentar a Receita
Tributária real
(excluindo o Imposto
Sobre a Renda e

Relatório de

R$

Arrecadação

milhões

8.842,7

Proventos)

13

Dez/2015

50%

8.781

9.002

9.223


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Levantamento

Declaração

de requisitos

de escopo

realizado

elaborada

5. CIP – Coordenadoria do IPTU
Elaborar a
documentação
preliminar do projeto
de implantação do

Documentação

5.2. Novo Sistema

novo sistema

aprovada pelo

Tributário

tributário, nos

Subsecretário

moldes da

da F/ SUBTF

Etapa

NE

2015

25%

Não
iniciado

Termo de
abertura
elaborado

Pesquisa
de
mercado
realizada

metodologia do
Escritório de
Projetos da SMF
Média das notas
referentes às

5.3. Desempenho
Global da CIP

Resultado dos
indicadores das
gerências

Média

metas
desdobradas
nos órgãos que

UNID

8,3

2015

compõem a

25%

das

Média das

Média das

Média das

Média das

Notas

Notas = 4

Notas = 6

Notas = 8

Notas = 10

<= 2

estrutura da
F/SUBTF/CIP

14


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Levantamento

Levantamento

Levantamento

Levantamento

finalizado

finalizado até

finalizado até

finalizado até

após 31/12/16

30/12/16

20/12/16

15/12/16

6. CIP – Assessoria
Elaborar o
levantamento dos
processos em
tramitação na CIP
6.1. Levantamento

identificando a

de Processos

quantidade existente
em jan/2012 e a
quantidade em

Relatório do
órgão
aprovado pelo

Etapa

NE

2015

gestor da
SUBTF

nov/16, detalhada
por assunto

15

100%

Não
Iniciado


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

Aumento

Sem

de 5% do

8

10

7. CIP 1 - GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO
Redução

Redução de
17% do estoque

7.1. Solução de
Processos

Resolver os processos
recebidos até 30/11/16
e reduzir o estoque

Relatório SICOP

(Estoque em

4180 até o mês

dez/2014 = 456

de novembro de

%

2016

processos

2015

100%

Estoque em
dez/2015 = 378
processos)

do

redução de

estoque

estoque

estoque

inicial

(Estoque

(Estoque

(Estoque

final >

Final =

Final =(1-

Estoque

Estoque

0,05) *

Inicial)

Inicial)

Estoque

Redução de
Redução de
10% do
estoque inicial
(Estoque Final
= (1-0,10) *
Estoque Inicial)

Inicial)

15% do
estoque
inicial
(Estoque
Final = (10,15) *
Estoque
Inicial)

8. CIP-2 – GERENCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL
Identificar a quantidade
de processos sob a
guarda da CIP 2

7.1. Acervo de
Processos

(arquivo), não finalizados
e finalizados,
separadamente, sendo os

Relatório do
Setor

UNID

40.619

2015

não finalizados
detalhados por assunto e
órgão de destino

16

60%

<= 20
mil

25 mil

30 mil

35 mil

40 mil


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

80%

100%

8. CIP-2 – GERENCIA DE ATENDIMENTO E CONTROLE PROCESSUAL
Tramitar para o Centro
8.2. Arquivar
processos
finalizados

Arquivístico os

Relatório do

processos

SICOP com

identificados como

tramitação para

finalizados sob a

a F/SUBG/CA

%

NE

2015

40%

50%

60%

70%

Aumento

Sem

de 2% do

guarda da CIP 2

9. CIP 3 – GERENCIA DE COBRANÇA
Redução
Relatório SICOP

9.1. Solução de
Processos

Resolver os processos
recebidos até 30/11/16
e reduzir o estoque

4180 (códigos
de órgão
04190600 a

%

Estoque em
dez/2015 = 51

04190630) até
30/11/16

2015

70%

do

redução de

estoque

estoque

estoque

inicial

(Estoque

(Estoque

(Estoque

final >

Final =

Final =(1-

Estoque

Estoque

0,02) *

Inicial)

Inicial)

Estoque
Inicial)

17

Redução de
Redução de 5%
do estoque
inicial (Estoque
Final = (1-0,05)
* Estoque
Inicial)

10% do
estoque
inicial
(Estoque
Final = (10,10) *
Estoque
Inicial)


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

9. CIP 3 – GERENCIA DE COBRANÇA

Sem

Relação de
9.2. Solução de
processos do
arquivo de
segurança

redução

Processos de
Reduzir o estoque de

Restituição

processos do arquivo

(códigos: 22042

de segurança da CIP 3

e 22043) no

de
UNID

Estoque em

2015

2015 = 400

30%

estoque
(Estoque
Final =

arquivo do IPTU

Estoque

até 30/11/16

Inicial)

18

Redução
de 5% do
estoque
inicial
(Estoque
Final =(10,05) *
Estoque
Inicial)

Redução

Redução de

de 10%
do

Redução de

estoque

15% do

inicial

estoque inicial

(Estoque

(Estoque Final

Final = (1-

= (1-0,15) *

0,10) *

Estoque Inicial)

Estoque
Inicial)

20% do
estoque
inicial
(Estoque
Final = (10,20) *
Estoque
Inicial


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10. CIP 4 – GERENCIA DE CADASTRO
10.1. Solução de
Processos de
Inclusão Predial
(passivo)

10.2. Solução de
Processos de 2016
de Inclusão Predial

Finalizar os processos
de inclusão predial
recebidos em
exercícios anteriores

Relatório do
setor

UNID

2000

2015

30%

1.000

1.200

1.400

1.600

2.000

UNID

2335

2015

30%

1.400

1.600

1.800

2.000

2.300

UNID

700

2015

20%

400

350

450

550

700

UNID

450

2015

20%

500

600

700

800

900

e não solucionados
Solução dos

Relatório SICOP

processos de inclusão

4180 (código de

predial com registro de

órgão

entrada em 2016

04172195)

Instruir 500 processos
10.3. Aferir a área
tributável de imóveis

com a planilha de
cálculo de área e
realizar 50 processos

Relatório do
setor

de vistorias
10.4. Processos de
terrenos autuados
pela CIP 2 e SMU e

Instruir 800 processos

Relatório do
setor

de ofício

19


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

1 lote

2 lotes

4 lotes

6 lotes

7 lotes

homologado

homologados

homologados

homologados

homologados

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

9.002

9.223

9.445

9.500

11. CIP 5 – GERENCIA DE RECADASTRAMENTO
Finalizar a

Relatório da

11.1 Atualização

homologação da

F/SUBTF/CIP 5

Cadastral

atualização

comprovando a

Imobiliária

cadastral dos 6

homologação

lotes

de cada lote

11.2. Inclusão de
Inscrições

Inclusão de novas
inscrições no
cadastro de IPTU

Relatório do
setor

UNID

UNID

2 Lotes
homologados

19.130

Dez/2015

70%

2015

30%

12. CIS – COORDENADORIA DO ISS E TAXAS
12.1 Receita
Tributária Total
(excluindo o
Imposto Sobre a
Renda e
Proventos)

Aumentar a Receita
Tributária real
(excluindo o
Imposto Sobre a

Relatório de

R$

Arrecadação

milhões

8.842,7

Dez/2015

50%

8.781

Renda e Proventos)
Elaborar a documentação

12,2. Novo

preliminar do projeto de

Documentação

implantação do novo

aprovada pelo

sistema tributário, nos

Sistema Tributário

moldes da metodologia do

Subsecretário

Escritório de Projetos da

da F/SUBTF

Entrevista

Etapa

NE

2015

10%

Não
Iniciado

Termo de

com no

Levantamento

Declaração

Abertura

mínimo 3

dos macro

de escopo

elaborado

empresas do

requisitos

elaborada

mercado

SMF

20


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Levantamento

Levantamento

Levantamento

Levantamento

finalizado

finalizado até

finalizado até

finalizado até

após 31/12/16

30/12/16

20/12/16

15/12/16

Média das

Média das

Média das

Média das

Média das

Notas <=2

Notas = 4

Notas = 6

Notas = 8

Notas = 10

12. CIS – COORDENADORIA DO ISS E TAXAS
Elaborar o
levantamento dos
processos em
tramitação na CIS
12.3

identificando a

Levantamento de

quantidade

Processos

existente em
jan/2012 e a

Relatório do
órgão aprovado
pelo gestor da

Etapa

NE

2015

10%

Não
Iniciado

SUBTF

quantidade em
nov/16, detalhada
por assunto
Média das
notas
12.4.
Desempenho
global da
Coordenadoria

referentes às
Resultado dos

metas

indicadores das

desdobradas

gerências

nos órgãos que

UNID

8,4

2015

compõem a
estrutura da
F/SUBTF/CIS

21

30%


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

13. CIS 1 -1ª GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO
Relatório da
APM
(Planejamento
Fiscal) sendo
total de
13.1

Fiscalizar 100%

fiscalizações

Fiscalizações

das empresas

realizadas, com

Especiais

listadas pela APM

ou sem auto de

%

100

2015

40%

50%

60%

70%

80%

100%

%

100

2015

50%

50%

60%

70%

80%

100%

infração,
dividido pelo
total de
fiscalizações
indicadas
Relatório da APM
(Planejamento

13.2.
Fiscalizações de
Optantes do
Simples

Fiscal) sendo total

Fiscalizar 100%
das empresas
listadas pela APM

de fiscalizações
realizadas, com ou
sem auto de
infração, dividido
pelo total de
fiscalizações
indicadas

22


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

1

2

3

4

60%

70%

80%

100%

13. CIS 1 -1ª GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO

13.3 Avaliação

Efetuar a avaliação

Quantidade de

trimestral dos

avaliações

Fiscais de Rendas

efetuadas

UNID

4

2015

10%

0

14. CIS 2 -2ª GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO
Relatório da
APM
(Planejamento
Fiscal) sendo
total de
14.1

Fiscalizar 100%

fiscalizações

Fiscalizações

das empresas

realizadas, com

Especiais

listadas pela APM

ou sem auto de

%

100

2015

infração,
dividido pelo
total de
fiscalizações
indicadas

23

40%

50%


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

14. CIS 2 -2ª GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO
Relatório da
APM
(Planejamento
Fiscal) sendo
14.2
Fiscalizações de
Optantes do
Simples

total de
Fiscalizar 100%

fiscalizações

das empresas

realizadas, com

listadas pela APM

ou sem auto de

%

100

2015

50%

50%

60%

70%

80%

100%

UNID

4

2015

10%

0

1

2

3

4

infração,
dividido pelo
total de
fiscalizações
indicadas

14.3. Avaliação

Efetuar a avaliação

Quantidade de

trimestral dos

avaliações

Fiscais de Rendas

efetuadas

24


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15. CIS 3 - 3ª GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO
Relatório da
APM
(Planejamento
Fiscal) sendo
total de
15.1

Fiscalizar 100%

fiscalizações

Fiscalizações

das empresas

realizadas, com

Especiais

listadas pela APM

ou sem auto de

%

100

2015

30%

50%

60%

70%

80%

100%

%

100

2015

40%

50%

60%

70%

80%

100%

infração,
dividido pelo
total de
fiscalizações
indicadas
Relatório da APM
(Planejamento

15.2.
Fiscalizações de
Optantes do
Simples

Fiscal) sendo total

Fiscalizar 100%
das empresas
listadas pela APM

de fiscalizações
realizadas, com ou
sem auto de
infração, dividido
pelo total de
fiscalizações
indicadas

25


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15. CIS 3 - 3ª GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO

15.3 Avaliação

Efetuar a avaliação

Quantidade de

trimestral dos

avaliações

Fiscais de Rendas

efetuadas

UNID

4

2015

10%

0

1

2

3

4

%

100%

2013

20%

50%

60%

70%

80%

100%

Realizar
fiscalizações das
instituições
financeiras que
15.4. PROBAN

apresentaram, até
julho/2016,

Relatório do
setor

declarações dos
anos de 2012 e
2013

26


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

16. CIS 4 - 4ª GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO
Relatório da
APM
(Planejamento
Fiscal) sendo
total de
16.1

Fiscalizar 100%

fiscalizações

Fiscalizações

das empresas

realizadas, com

Especiais

listadas pela APM

ou sem auto de

%

100

2015

40%

50%

60%

70%

80%

100%

%

95

2015

50%

50%

60%

70%

80%

100%

infração,
dividido pelo
total de
fiscalizações
indicadas
Relatório da APM
(Planejamento

16.2.
Fiscalizações de
Optantes do
Simples

Fiscal) sendo total

Fiscalizar 100%
das empresas
listadas pela APM

de fiscalizações
realizadas, com ou
sem auto de
infração, dividido
pelo total de
fiscalizações
indicadas

27


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

1

2

3

4

16. CIS 4 - 4ª GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO

16.3 Avaliação

Efetuar a avaliação

Quantidade de

trimestral dos

avaliações

Fiscais de Rendas

efetuadas

UNID

40

2015

10%

0

17. CIS 5 - 5ª GERENCIA DE FISCALIZAÇÃO
Efetuar lançamento
de TIS, medidos

Relatório de

17.1 Constituição

através do nº de

lançamentos

de créditos de

Lançamentos da

da

TIS

TIS referente aos

competência

inadimplentes do

2015

100% da
%

competência

2015

80%

60%

70%

80%

90%

100%

2015

20%

0

1

2

3

4

de 2014

exercício de 2015

17.2. Avaliação

Efetuar a avaliação

Quantidade de

trimestral dos

avaliações

Fiscais de Rendas

efetuadas

UNID

4

28


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

Resolver

Resolver 80%

Resolver 85%

75% dos

dos

dos

processos

processos

processos

(Saídas /

(Saídas /

(Saídas /

Entradas *

Entradas *

Entradas *

100) >=75

100) >=80

100) >=85

18. CIS 6 - GERENCIA DE CONTROLE CADASTRAL
Gerenciar a
concessão de
acesso (senha
18.1 Nota Fiscal
Eletrônica

Relatório

web), através da

emitido pelo

Medição da

próprio sistema

quantidade de

de Nota Fiscal

senhas concedidas

Eletrônica

UNID

19.944

2015

20%

(pessoas física e
jurídica)

Resolver os
18.2. Solução de

processos

processos

recebidos até
31/11/2016

Relatório
SICOP 4180
até o mês de
novembro de

Estoque em
%

dez/2015 =

2015

3347

2016

29

80%

Resolver 90%
dos processos
(Saídas /
Entradas *
100) >=90

Resolver
100% dos
processos
(Saídas /
Entradas *
100) >=100


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

19. CIS 7 - GERENCIA DE COBRANÇA
Desenvolver, no
SINAE, rotina para
19.1 Emissão de

emissão em lote de

Notas de débito

Notas de Débito

em lote, para

dos Autos de

Rotina em

Data de

Autos de Infração

Infração não

produção

execução

gerados pela

pagos, contituídos

Nota Carioca

automaticamente

Rotina em

Data de

produção

execução

NE

2015

60%

31/10/16

30/09/16

31/08/16

31/07/16

30/06/16

NE

2015

40%

31/12/16

15/12/16

30/11/16

15/11/16

30/10/16

pelo sistema da
Nota Carioca
Desenvolver rotina
que possibilite que
19.2.

o contribuinte

Parcelamento e

possa solicitar na

emissão guia à

internet tanto a

vista de Auto de

guia à vista quanto

Infração de ISS

o parcelamento
dos Autos de
Infração de ISS

30


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

Resolver 80%

Resolver 85%

8

10

20. CIS 8 - GERENCIA DE VISTO FISCAL

Resolver os
20.1. Solução de

processos

processos

recebidos até
31/11/2016

Resolver

Relatório
SICOP 4180
até o mês de

%

novembro de

Estoque em
dez/2015 = 186

2015

50%

2016

Resolver 90%

Resolver

75% dos

dos

dos

processos

processos

processos

(Saídas /

(Saídas /

(Saídas /

Entradas *

Entradas *

Entradas *

100) >=75

100) >=80

100) >=85

30/12/016

15/12/16

30/11/16

31/10/16

1

2

3

4

dos processos
(Saídas /
Entradas *
100) >=90

100% dos
processos
(Saídas /
Entradas *
100) >=100

20.2. Concepção
e elaboração do
Sistema de
Registo

Conceber e Elaborar
o projeto do Sistema
de Visto Fiscal Junto

Último

Declaratório

com a empresa

Entregável do

Data de

Elaboração

Eletrônico (RDE)

contratada e aprovar

contrato

conclusão

Iniciada

no que tange ao

a especificação de

homologado

UNID

4

Visto Fiscal Sistema de Visto

Não
2015

40%

concluído
em 2016

Requisitos levantada
e documentada

Fiscal (SVF)
Realizar avaliação
20.3. Avaliações
trimestrais

trimestral dos

Avaliações

fiscais de Rendas

apresentadas à

conforme modelo

Coordenadoria

2015

aprovado

31

10%

0


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

8.781

9.002

9.223

9.445

9.500

Não

Criação das

Rotina em

Rotina em

iniciado

naturezas

homologação

produção

21. CIT – COORDENADORIA DO ITBI
20.1. Receita

Aumentar a

Tributária Total

Receita Tributária

(excluindo o

real (excluindo o

Relatório de

R$

Imposto Sobre a

Imposto Sobre a

Arrecadação

milhões

Renda e

Renda e

Proventos)

Proventos)

21.2

Permitir o

Sistematização

levantamento da

da Renúncia

renúncia fiscal por

Fiscal

categoria

8.842,7

Dez/2015

50%

NE

2015

15%

Relatórios do
sistema ITBI

Etapa

por categoria

Avançar no

Identificação dos

projeto de
21.3.Emissão de
Guia na WEB

emissão de guia

Projeto com o

para pagamento

detalhamento

do ITBI pela WEB

das ações

problemas e

Apropriação
Etapa

automática de

2015

guias

5%

Sem

causas que

avanços

impedem a
operacionalização

com a eliminação

da rotina

do papel moeda

32

Definição da
estrutura do
relatório
Identificação

Plano de

das ações a

ação (O quê,

serem
adotadas
para
solucionar os
problemas

Detalhamento
das ações a
serem
implementadas

quem,
quando
como e
quanto
custa)

apontados na

Modelo

etapa anterior

5W2H


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

Disponibilizar

Disponibilizar

Disponibilizar

o assunto

o assunto

o assunto

24024

24023

24025 Não

Isenção

Imunidade

Incidência

10

21. CIT – COORDENADORIA DO ITBI
Descentralizar a
21.4.
Descentralização
do atendimento

abertura de
processos do ITBI
nos postos de
atendimento
descentralizados

Relatório dos
SAC
informando a
quantidade de

UNID

processos do

Não
descentralizado

2015

10%

0

ITBI por

Disponibilizar
o assunto
24018
Revisão de
Valor Venal

assunto

Elaborar a
documentação
preliminar do
projeto de
21.5. Novo

implantação do

Sistema

novo sistema

Tributário

tributário, nos
moldes da

Entrevista

Documentação
aprovada pelo
Escritório de

Etapa

NE

2015

Projetos

10%

Não
Iniciado

Termo de

com no

Levantamento

Declaração

Abertura

mínimo 3

dos macro

de escopo

elaborado

empresas do

requisitos

elaborada

mercado

metodologia do
Escritório de
Projetos da SMF

33


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Levantamento

Levantamento

Levantamento

Levantamento

finalizado

finalizado até

finalizado até

finalizado até

após 31/12/16

30/12/16

20/12/16

15/12/16

21. CIT – COORDENADORIA DO ITBI
Elaborar o
levantamento dos
processos em
tramitação na CIT
21.6.

identificando a

Levantamento de

quantidade

Processos

existente em
jan/2012 e a

Relatório do
órgão aprovado
pelo gestor da

Etapa

NE

2015

SUBTF

quantidade em
nov/16, detalhada
por assunto

34

10%

Não
Iniciado


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

9.223

9.445

9.500

Fatores

Fatores

22. AAT – ASSESSORIA DE AVALIAÇÕES E ANÁLISES TÉCNICAS
22.1. Receita

Aumentar a

Tributária Total

Receita Tributária

(excluindo o

real (excluindo o

Relatório de

R$

Imposto Sobre a

Imposto Sobre a

Arrecadação

milhões

Renda e

Renda e

Proventos)

Proventos)

22.2 Nova

Implantar a nova

metodologia de

metodologia de

cálculo do valor

cálculo do Valor

venal para efeitos

Venal para efeitos

do ITBI

do ITBI

8.842,7

Dez/22015

50%

8.781

9.002

Novos Fatores
aprovados pelo
gestor da

Etapa

NE

2015

15%

Nova

Não

Fatores

aprovados

implantados

iniciado

definidos

pelo gestor da

no sistema em

SUBTF

homologação

Termo de

Pesquisa de

Levantamento

Declaração

abertura

mercado

de requisitos

de escopo

elaborado

realizada

realizado

elaborada

SUBTF

metodologia
em produção

Elaborar a
documentação
preliminar do projeto

22.3. Novo

de implantação do

Sistema

novo sistema

Tributário

tributário, nos moldes
da metodologia do

Documentação
aprovada pelo
Subsecretário

Etapa

NE

2015

da F/SUBTF

Escritório de Projetos
da SMF

35

15%

Não
iniciado


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

22. AAT – ASSESSORIA DE AVALIAÇÕES E ANÁLISES TÉCNICAS
Redução de

Estoque
Resolver os
22.4. Solução de
processos

Relatório

5% do

dez/2014 = 4

processos

SICOP 4180

recebidos até

até o mês de

30/11/2016 e

novembro de

dez/2015= 44

reduzir o estoque

2016

(aumento de do

estoque inicial

processos
%

Estoque em

2015

10%

Aumento

Sem redução

(Estoque

do estoque

de estoque

Final =(10,05) *
Estoque

estoque)

Inicial)

Redução de
10% do
estoque inicial
(Estoque Final
=(1-0,10) *
Estoque
Inicial)

Redução de
15% do
estoque inicial
(Estoque
Final =(10,15) *
Estoque
Inicial)

Elaborar o
levantamento dos
processos em
tramitação na AAT
22.5.

identificando a

Levantamento de

quantidade

Processos

existente em
jan/2012 e a

Levantamento

Relatório do
órgão aprovado
pelo gestor da

Etapa

NE

2015

SUBTF

quantidade em
nov/16, detalhada
por assunto

36

10%

Não
Iniciado

finalizado

Levantamento

Levantamento

Levantamento

após 31/12/16

finalizado até

finalizado até

finalizado até

30/12/16

20/12/16

15/12/16


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

23. APM – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO FISCAL MOBILIÁRIO
23.1. Receita

Aumentar a

Tributária Total

Receita Tributária

(excluindo o

real (excluindo o

Relatório de

R$

Imposto Sobre a

Imposto Sobre a

Arrecadação

milhões

Renda e

Renda e

Proventos)

Proventos)

8.842,7

Dez /2015

50%

8.781

9.002

9.223

9.445

9.500

Data

31/05/2015

2015

20%

31/07/16

15/07/16

30/06/16

15/06/16

31/05/16

Data

31/05/2015

2015

15%

31/07/16

15/07/16

30/06/16

15/06/16

31/05/16

Elaborar programa
especial de
23.2.

fiscalização de

Ofícios

Planejamento

ISS, em função de

encaminhados

Fiscal do ISS-

especificidade do

às Gerências

Fiscalizações

segmento de

de Fiscalização

especiais

atividade ou do

do ISS

porte do
estabelecimento
Elaborar programa
23.3.

de fiscalização de

Planejamento

ISS sobre

Fiscal do ISS-

empresas optantes

Simples Nacional

pelo Simples
Nacional

Ofícios
encaminhados
às Gerências
de Fiscalização
do ISS

37


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

TR aprovado

encaminhado

pelo gestor

para a

23. APM – ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO FISCAL MOBILIÁRIO
Preparar a
Contratação da

TR

23.4. Indicadores

ferramenta de

encaminhado

de Gestão Fiscal

acompanhamento

para a

da receita tributária

F/SUBG/GIL

TR
Etapa

Levantamento
iniciado

2015

15%

Levantamento

Requisitos

Iniciado

levantados

Minuta do TR

F/SUBG/GIL

(dashboards)

24. CRJ – COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
24.1. Receita

Aumentar a

Tributária Total

Receita Tributária

(excluindo o

real (excluindo o

Relatório de

R$

Imposto Sobre a

Imposto Sobre a

Arrecadação

milhões

Renda e

Renda e

Proventos)

Proventos)

8.842,7

Dez/2015

40%

8.781

9.002

9.223

9.445

9.500

Relatório

Relatório

Relatório

Relatório

entregue até

entregue até

entregue até

entregue até

31/12/16

30/11/16

31/10/16

30/09/16

Indicar possíveis

24.2.
Simplificação do
contencioso
tributário

mudanças na
legislação, nos
procedimentos ou nos
sistemas visando à
simplificação do

Relatório do
órgão
aprovado pelo

Etapa

NE

2015

gestor

contencioso

38

10%

Relatório não
apresentado


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

24. CRJ – COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Redução de
Reduzir o estoque
24.3. Solução de
Processos de
ISS e Taxas

de processos
existente

Relatório 4380

considerando os

e 4310

Estoque em
%

dez/2015 = 479

2015

20%

processos

recebidos até

Aumento do

Sem redução

estoque

de estoque

30/11/2016

Redução de
Redução de

15% do

estoque

10% do

estoque

inicial

estoque inicial

inicial

5% do

(Estoque

(Estoque Final

(Estoque

Final =(1-

=(1-0,10) *

Final =(1-

0,05) *

Estoque

0,15) *

Estoque

Inicial)

Estoque

Inicial)

Inicial)

Redução de
5% do

Reduzir o estoque
24.4. Solução de

de processos

processos de

existente

Relatório 4470

IPTU e ITBI,

considerando os

e 4410

exceto RVV

recebidos até

Estoque em
%

dez/2015 = 63

2015

processos

30/11/2016

20%

Aumento do

Sem redução

estoque

de estoque

15% do

estoque

10% do

estoque

inicial

estoque inicial

inicial

(Estoque

(Estoque Final

(Estoque

Final =(1-

=(1-0,10) *

Final =(1-

0,05) *

Estoque

0,15) *

Estoque

Inicial)

Estoque

Inicial)

39

Redução de
Redução de

Inicial)


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Levantamento

Levantamento

Levantamento

Levantamento

finalizado

finalizado até

finalizado até

finalizado até

após 31/12/16

30/12/16

20/12/16

15/12/16

9.223

9.445

9.500

24. CRJ – COORDENADORIA DE REVISÃO E JULGAMENTO TRIBUTÁRIOS
Elaborar o
levantamento dos
processos em
tramitação na CRJ

Relatório do

24.5.

identificando a

órgão

Levantamento de

quantidade

aprovado pelo

Processos

existente em

gestor da

jan/2012 e a

SUBTF

Etapa

NE

2015

10%

% Não
Iniciado

quantidade em
nov/16, detalhada
por tributo

25. CET – COORDENADORIA DE CONSULTAS E ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
25.1. Receita

Aumentar a

Tributária Total

Receita Tributária

(excluindo o

real (excluindo o

Relatório de

R$

milhões

Imposto Sobre a

Imposto Sobre a

Arrecadação

milhões

8.842,7

Renda e

Renda e

Proventos)

Proventos)

Dez /2015

40

50%

8.781

9.002


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

25. CET – COORDENADORIA DE CONSULTAS E ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
Redução de

Relatório

25.2. Redução
do estoque de
Processos

Reduzir o estoque
de processos
recebidos até
30/11/2016

2% do

SICOP 4180
com carga dos
processos no

estoque inicial

Estoque em
%

órgão de

dez/2015= 306

2015

30%

processos

Aumento do

Sem redução

(Estoque

estoque

de estoque

Final =(10,02) *

código

Estoque

04240000

Inicial)

Redução de
5% do
estoque inicial
(Estoque Final
=(1-0,05) *
Estoque
Inicial)

Redução de
10% do
estoque inicial
(Estoque
Final =(10,10) *
Estoque
Inicial)

Elaborar o
levantamento dos
processos em
tramitação na CET

Relatório do

25.3.

identificando a

órgão

Levantamento de

quantidade

aprovado pelo

Processos

existente em

gestor da

jan/2012 e a

SUBTF

Etapa

NE

2015

quantidade em
nov/16, detalhada
por tributo

41

20%

Não Iniciado

Levantamento

Levantamento

Levantamento

Levantamento

finalizado

finalizado até

finalizado até

finalizado até

após 31/12/16

30/12/16

20/12/16

15/12/16


SUBSECRETARIA DE GESTÃO
Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

1.SUBG – Subsecretário de Gestão
1.1. Resultado

Resultado dos

dos indicadores

indicadores da

da GRH

GRH

1.2. Resultado
dos indicadores
da GIL

Resultado
médio dos
indicadores do

médio dos

indicadores da GIL

indicadores do

Resultado dos

Resultado
médio dos

da Assessoria

Assessoria

indicadores do

Administrativa

Administrativa

órgão

Resultado dos

Resultado

gestão de
projetos

30%

2

4

6

8

10

UNID

7,7

2015

30%

2

4

6

8

10

UNID

10

2015

20%

2

4

6

8

10

UNID

10,0

2015

20%

2

4

6

8

10

órgão

indicadores da

do escritório de

2015

Resultado
Resultado dos

1.3. Resultado

dos indicadores

8,3

órgão

dos indicadores

1.4. Resultado

UNID

indicadores do

médio dos

escritório de

indicadores do

gestão de projetos

órgão

42


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

2.Apoio Administrativo
Média
aritmética das
2.1. Dedicação e

Medir a

compromisso

responsabilidade e

com a instituição

assiduidade

notas
atribuídas ao
indicador pelos

UNID

9,0

2015

15%

2

4

6

8

10

UNID

9,7

2015

15%

2

4

6

8

10

avaliadores
(Secretário e
Subsecretários)
Média
aritmética das

2.2.
Conhecimento
do trabalho

notas
Medir através de

atribuídas ao

questionário

indicador pelos
avaliadores
(Secretário e
Subsecretários)

43


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

2.Apoio Administrativo
Média
aritmética das
notas
2.3. Auto-

Medir através de

atribuídas ao

desenvolvimento

questionário

indicador pelos

UNID

9,0

2015

10%

2

4

6

8

10

UNID

9,7

2015

15%

2

4

6

8

10

avaliadores
(Secretário e
Subsecretários)
Média
aritmética das
notas
2.4. Qualidade e

Medir através de

atribuídas ao

produtividade

questionário

indicador pelos
avaliadores
(Secretário e
Subsecretários)

44


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

2.Apoio Administrativo
Média
aritmética das
2.5. Disciplina e
relacionamento
interpessoal

notas
Medir através de

atribuídas ao

questionário

indicador pelos

UNID

10

2015

15%

2

4

6

8

10

UNID

9,5

2015

15%

2

4

6

8

10

avaliadores
(Secretário e
Subsecretários)
Média
aritmética das
notas

2.6. Iniciativa

Medir através de

atribuídas ao

questionário

indicador pelos
avaliadores
(Secretário e
Subsecretários)

45


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

15%

2

4

6

8

10

100%

98

100

101

102

104

2.Apoio Administrativo
2.7. Domínio das
ferramentas de

Média aritmética

edição de texto,

das notas atribuídas

correio eletrônico

Medir através de

ao indicador pelos

e planilhas

questionário

avaliadores

eletrônicas,

(Secretário e

disponibilizadas

Subsecretários)

UNID

9,5

2015

pela Instituição

3.Assessoria
Medir o percentual
de processos que
são despachados
3.1. Solução de

em relação ao

Processos

total de
documentos que
dão entrada na
Assessoria

((qtd processos que
saíram+extraviados)
/ qtd processos
entraram, no

%

104,29

2015

mesmo
período)*100
(relatório do SICOP)

46


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

4.GRH – Gerência de Recursos Humanos
Elaborar Termo de
Referência para a
4.1.Projeto

Contratação de

Mapeamento de

Consultoria(s)

Competências

para inventariar as

da SMF

competências e
desenvolver
solução de TI

Relatório da
GRH
informando

Ante Projeto

sobre o
andamento do

Melhores

Etapas

Projeto,

aprovado pelo
gestor da

práticas em
2015

30%

Não iniciado

públicos

SUBG

aprovado pelo

outros órgãos

pesquisadas

TR Referente
Reunião com

ao

TR Referente

possíveis

Mapeamento

ao Banco de

fornecedores

de

Competências

realizadas

Competências

finalizado

finalizado

gestor da
SUBG
Redução de
2,5% do

Reduzir o saldo de

estoque inicial

4.2. Passivo de

processos em

Relatório

Processos

10% em relação a

SICOP 4180

%

12%

2015

35%

0%

(Estoque
Final =(10,025) *

2015

Estoque
Inicial)

47

Redução de
5% do

Redução de

estoque

10% do

inicial

estoque inicial

(Estoque

(Estoque Final

Final =(1-

=(1-0,10) *

0,05) *

Estoque

Estoque

Inicial)

Inicial)

Redução de
20% do
estoque inicial
(Estoque
Final =(10,20) *
Estoque
Inicial)


Meta

Descrição

Fonte

Unidade

Valor de

Data de

de Medida

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

4.GRH – Gerência de Recursos Humanos
Elaborar
4.3. Informativo
para os
servidores

procedimentos

Perguntas

para esclarecer as

Informativos

Informes

dúvidas mais

elaborados

Publicados

NE

NE

35%

Não iniciado

frequentes dos

mais
frequentes
identificadas

Respostas
Mínimo de 12

para no

perguntas

mínimo 12

selecionadas

perguntas

Informativos
divulgados

elaboradas

servidores da SMF

5.GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
Manter o tempo
Dias (média

médio de
5.1.Tempo de

atendimento do

Relatório

ponderada

atendimento do

Faz Fácil igual ou

Gerencial do

do tempo

abaixo do

Faz Fácil

Faz Fácil

7,2

2015

15%

9,2

8,5

7,8

7,1

6,4

90%

2015

20%

75%

80%

85%

90%

95%

de
atendimento

indicador medido
em 2014

% (Qtde de

5.3.Índice de
sucesso nas
licitações

Manter o índice de
sucesso das
licitações igual ou
acima de 90%

licitações com
vencedor (ex

Relatório GIL

fracassadas e
desertas) / Qtde
total de
licitações)

48


Meta

Descrição

Fonte

Unidade

Valor de

Data de

de Medida

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

5.GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
Σ Dias de
tramitação
entre o
Manter o tempo

autorizo e a

médio de

homologação

5.4.Agilidade

tramitação dos

nas licitações

processos de

Relatório GIL

das licitações

87,8

2014

com

95,8

2015

0

2015

licitação igual ou

vencedor (ex

abaixo de 75 dias

fracassadas /

20%

90

85

80

75

60

15%

4

3

2

1

0

desertas) / Σ
Qtde total de
licitações
Média dos
Limitar a 1 o saldo
5.5.Atualização
dos contratos no
FINCON

valores do

de contratos

saldo de

vencidos e não

contratos

encerrados no
FINCON em
31/12/2016

Relatório SIG

vencidos
apurados
pelo
Relatório

49


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

5.GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
Executar no
5.6.Eficiência na
execução do
custeio

mínimo 90% do

% (Despesa

valor reservado

Planilha /

Liquidada /

89%

2014

para custeio

Relatório SIG

Dotação

92%

2015

operacional até o

15%

75%

80%

85%

90%

95%

15%

5%

10%

15%

20%

25%

Atualizada)

mês de Dez/2016
Reduzir em, no
5.7.
Saneamento do
SICOP

mínimo, 20% a
quantidade de

Relatório SICOP

processos com

F/C201/BAT/8500

%

110 mil
processos

2015

carga para órgãos
extintos

50


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

6.Centro Arquivístico
Iniciar o descarte
dos processos

Processo de

com prazo de
6.1. Arquivo

guarda esgotado

Relatório do

temporário

já aprovado pelo

SICOP

descarte
Etapa

aprovado pelo

Primeiro
2015

30%

Arquivo da

Arquivo da

processo
descartado

Cidade

Cidade (SIMARQ

20% do

30% do

50% do

100% do

conteúdo do

conteúdo do

conteúdo do

conteúdo do

SIMARQ 8

SIMARQ 8

SIMARQ 8

SIMARQ 8

descartado

descartado

descartado

descartado

8
Tabela de
Processo
6.2. Tabela de

Revisar a tabela

administrativo

Temporalidade

de temporalidade

com a tabela de

do ISS

do ISS

temporalidade

Minuta da
Etapa

NE

_

35%

Não iniciado

tabela de
temporalidade
do ISS

aprovada

Tabela de
temporalidade
aprovada
pelo gestor
do ISS

temporalidade
aprovada pela

Tabela de

Comissão

temporalidade

Permanente

publicada no

de Avaliação

Diário Oficial

de
Documentos

51


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

6.Centro Arquivístico
Tabela de
temporalidade

Processo
6.3.Tabela de

Aprovar a nova

administrativo

temporalidade

tabela de

com a tabela de

Meio

temporalidade

temporalidade

Etapa

NE

_

35%

Atas das

Minuta da

reuniões

tabela de

setoriais

temporalidade

aprovada

Tabela de

aprovada pela

Tabela de

temporalidade

Comissão

temporalidade

aprovada

Permanente

publicada no

pelo gestor

de Avaliação

Diário Oficial

de
Documentos

7.EP – Escritório de Projetos
Atualizar a
metodologia de
7.1.
Metodologia

gerenciamento de

Metodologia

projetos com

aprovada pela

base no PMBOK

SUBG

UNID

Metodologia
implantada

2012

2013 e/ou
métodos ágeis

52

60%

Nada
revisado

Metodologia
revisada sem
inclusões

Metodologia

Metodologia

Metodologia

revisada com

revisada com

revisada com

inclusão de 1

inclusão de 2

inclusão de 3

área de

áreas de

áreas de

conhecimento

conhecimento

conhecimento

do PMBOK

do PMBOK

do PMBOK


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

7.EP – Escritório de Projetos

7.2.
Apresentações

Relatório do EP

Nota 8 + pelo

Elaboração da

e comprovação

menos 8

apresentação /

da publicação na

boletins

relatório mensal

intranet Obs.

do

Cada boletim

UNID

12+ 12
boletins

mensais com
2015

40%

6

8

10

12

o resumo do

acompanhamento

publicado

dos projetos da

acresce 0,25 a

dos projetos

andamento

Secretaria

qualquer nota

publicados na

atingida

intranet

OUVIDORIA
Análise dos
1.1. Solicitações

Capacidade de

solucionadas

resolver conflitos

relatórios
estatísticos e %

%

97,5%

2015

de reclamações
solucionadas

53

40%

60

70

80

90

100


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

1

2

3

4

6

OUVIDORIA
Manutenção e
aprimoramento
de espaço na
intranet tornando
a Ouvidoria mais
visível para os
servidores. com

1.2.Fala
Ouvidoria

os seguintes

Relatório da

temas: relatório

F/OUV sobre a

estatístico dos

manutenção e

atendimentos

quantidade de

registrados,

temas

UNID

6

2015

comentários
relevantes,
informações
sobre a Ouvidoria
de Ideias, elogios
aos servidores,
entre outras

54

20%


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

OUVIDORIA
Prevenir conflitos
e sugerir medidas
de
1.3. Próatividade

aprimoramento.
Será medido
através da
análise de
comentários

Avaliação da
Ouvidora Geral,

Notas 2 a 10

dos Gestores da

(qualitativa)

SMF e dos

9,5

2014

20%

2

4

6

8

10

4

2015

20%

0

1

2

3

4

Gestores do
1746

relevantes
O material
poderá ser
1.4.

Gerar material de

audiovisual,

Relacionamento

comunicação

impresso e/ou

com o

para o

digital, para

contribuinte

contribuinte

informação,

UNID

esclarecimento
ou orientação

55


SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL E ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

1.SUBTM
Fórmula:

1.1.
Rentabilidade
do caixa da
administração
direta

Melhorar a
rentabilidade do
caixa da
administração
direta (fontes 100
a 199)

[(Receita
financeira
contábil da Adm.
Direta) / (Caixa

% da Selic

99,9

2015

10%

98,0

98,5

99,0

99,5

99,6

2015

90%

2

4

6

8

10

diário da Adm.
Direta)] / Selic
efetiva diária
Relatório da ACF

1.2. Avaliação
Setorial

Resultado dos
indicadores do
setor

Nota referente às
metas
desdobradas

UNID

dentro da F/STM

56


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

2.SUBTM – DIF – 20%
A guarda e
controle das
2.1.

garantias

Levantamento e

Modificação no

passarão a ser

encaminhamento

processo de

efetuados pelos

à CGM de

garantias nas

órgãos

processo

modalidades

contratantes,

Fiança

que terão

da Resolução

Bancária e

acesso para

com as

Seguro

cadastro e baixa

alterações de

Garantia

das garantias no

procedimentos

Processo

Fase

_

_

10%

contendo Minuta

Sistema

Manutenções
no Sistema
Financeiro
para que os
acessos
externos sejam
exclusivamente

Sistema
Financeiro
testado

Resolução
Conjunta
com a CGM
publicada

para as tarefas

Acesso ao
Sistema
Financeiro
implementado
em produção

definidas, por
órgão

Financeiro
2.2. Manutenção no

Recebimento de

Aplicativo de

arquivos com toda

Resgates e

movimentação

Aplicações

bancária da PCRJ no

Financeiras

dia corrente, em dois

objetivando

horários, com

considerar créditos

identificação e

ocorridos no dia

exportação dos

Rotina

Recepção dos
arquivos
Relatório

Fase

_

_

10%

enviados via web
pelo Banco do
Brasil

Rotina

automática para

aplicações

exportar os

financeiras

automática

créditos

para identificar

identificados para

os créditos que

Testes de

o aplicativo que
efetua os

devem ser

cálculos e ordens

aplicados

de aplicação e

em paralelo

Implementação

com a rotina

definitiva da

manual,

rotina

durante 15

corrente em todas

créditos que deverão

as contas da PCRJ

ser considerados para

resgate

dias úteis,

no Banco do Brasil

aplicação financeira

financeiro

com sucesso

57


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

3.SUBTM – DCDP – 24%
Reuniões
diversas com
3.1. Projeto
Sistema
Informatizado
da Dívida
Pública

Elaboração

Continuidade
com aceite da

Fase de

Fase de

Elaboração

Modelo
Etapa

NE

2016

24%

Conceitual
Dívida Pública

Elaboração

junto a IPLAN

Empresa para
dirimir dúvidas
sobre regras de
negócio,
integrações,
protótipos e
outras
documentações

58

Termo de
Validação

Homologação

Aceitação do

dos

fase

Produto

Protótipos

Elaboração

(Fase de
Elaboração)


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

4.SUBTM – DRE – 20%
Editar
Resolução que
formalize e de
publicidade às
4.1.
Regulamentação
da rotina de
criação de
códigos de
receitas da
PCRJ através de
Resolução

rotinas de: 1criação de

F/SUBTM/DRE,

novos códigos

CGM,

Levantamento

de receitas

IPLANRIO,

das rotinas de

emitidos por

F/SUBTF,

esta PCRJ; 2 –
alteração e / ou

F/ SOR E

adequação dos

PG/PDA

Fases de
elaboração

NE

Não
iniciado

10%

criação de
códigos de
receitas

códigos já
existentes à
novas regras e
fatores de
decomposição

59

Reunião com
os órgãos
envolvidos no
processo

Elaboração

Revisão do

do

fluxograma e

fluxograma

aprovação

referente ao

dos órgãos

processo

envolvidos

Resolução
publicada


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

Estudo e Análise

Análise, da

das

GAI, das

necessidades da

necessidades

GAI

dos Órgãos

6

8

10

4.SUBTM – DRE – 20%
Minuta de
Legislação para
4.2. Proposta
de Alteração
da Legislação
de Autos de
Infração

Decretos:

substituir a

Estudo e

vigente, de

- 32.244/10; -

forma a atender

33.528/11; -

Fases da

as necessidades

34.013/11; -

Elaboração

atuais dos

34.014/14; -

Órgãos

35.128/12 e -

Autuantes e da

40.142/15

NE

Não
iniciado

10%

Autuantes

GAI

60

Legislação
redigida e
formatada

Aprovação da

Minuta

F/SUBTM/DRE

Finalizada


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Autorização

Empréstimo

da STN

contratado

Autorização

Empréstimo

da STN

contratado

5.SUBTM – ACR – 36%
Envio da
5.1. Contratar

Processos de

financiamento com a

trabalho

CEF/BID –

relacionados à

Programa PNAFM II

contratação da

- 2ª Fase

operação

solicitação

Elaboração da
Documentos/

Estágios de

Ofícios

andamento

NE

Não
Iniciado

12%

documentação

Emissão do

técnica e

PVL pela CEF

institucional

de
autorização
à STN por
meio do
SADIPEM
Envio da

5.2. Contratar
financiamento com o
BNDES – Programa
PMAT IV

Processos de
trabalho
relacionados à
contratação da

Elaboração da
Documentos/

Estágios de

Ofícios

andamento

NE

Não
Iniciado

12%

documentação
técnica e
institucional

operação

solicitação
Emissão do

de

PVL pelo

autorização

BNDES

à STN por
meio do
SADIPEM

5.3. Concluir

Realização

financeira e

Processos de

administrativamente,

trabalho

os contratos de

relacionados à

mobilidade urbana,

gestão

firmados com o

contratual

Realização do
Documentos/

Estágios de

Ofícios

andamento

NE

Não
Iniciado

12%

reembolso da
contrapartida
antecipada

BNDES

do

Realização

Realização do

pagamento

da auditoria

último

da totalidade

financeira de

desembolso

das

finalização

despesas

do contrato

previstas

61

Informe do
BNDES de
quitação
contratual


CONSELHO DE CONTRIBUINTES
Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Aumentar o

Relatório

1.1. Cadastramento

número de

Interno (CCM)

de Recursos

cadastramento

e Relatório do

de recursos

SICOP

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso

100% dos
%

processos
recebidos até

2015

50%

15/12/15

2

4

6

8

10

100% dos

100% dos

100% dos

100% dos

100% dos

processos

processos

processos

processos

processos

recebidos até

recebidos até

recebidos

recebidos

recebidos até

31/08/16

30/09/16

até 31/10/16

até30/11/16

15/12/16

2

4

6

8

10

Média das
notas dadas à
Secretaria do
1.2. Avaliação
Externa

Conselho por
Conselheiros,
Subsecretaria

Relatório de
Avaliação

Notas 2 a
10

10

2015

(qualitativa)

de Tributação e
Fiscalização, e
Ouvidoria

62

50%


SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

F/SUBOR
Margem de erro
da Receita
Corrente

Relatório a ser

Líquida

elaborado pela

efetivamente

F/SUBOR

1.1. Proposta

arrecadadas

(Relatório

Orçamentária

em 2016 em

Gerencial do

relação ao

1º

Relatório

Quadrimestre

Gerencial do 1º

de 2016)

%

3,9

2015

50%

8

7

6

5

3

Data

27/09/15

2015

10%

até 10/10/16

até 08/10/16

até 04/10/16

até 30/09/16

até 27/09/16

Quadrimestre
de 2016
Elaborar
relatório
visando facilitar
1.2. Relatório

o entendimento

Gerencial do PLOA

das propostas

PLOA

contidas no
projeto de lei
orçamentária

63


Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

F/SUBOR
Fontes
1.3.Implantação do

Implantação do

CGM/SMF /

GICOF

GICOF

Iplanrio

UNID

NE

_

40%

Fontes
entregues

1 plano de

2 planos de

3 planos de

entregues e

trabalho

trabalho

trabalho

Planos P1,

aprovado

aprovados

aprovados

P2, P3 e P4
aprovados

64


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade

Meta

Descrição

Fonte

de
Medida

Valor de

Data de

Referência

Referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Quantidade de

1.1. Comunicação
Interna

Modificação da
plataforma da
intranet

áreas da atual
intranet
migradas para

Nova
UNID

NE

_

50%

Não realizado

2 áreas

4 áreas

6 áreas

plataforma da
Intranet no ar

a nova
plataforma

Geração de

O material é

material de

composto de

1.2. Relacionamento

apoio ao 1746,

vídeos e/ou

com o contribuinte

Ouvidoria e

apresentações

página da

com conteúdo

internet

educativo

UNID

FAQ + 4

2015

65

50%

0

1

2

3

4


ANEXO II
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO CRUZADA E AUTOAVALIAÇÃO DOS GESTORES FAZENDÁRIOS – 2016

66


FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS GERENTES

67


FORMULÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES

68


69