RESOLUÇÃO TCMRJ Nº 1179

DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Aprova as Metas para a Política de Gestão por Resultados
do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, de
que trata a Deliberação nº 233, de 04 de abril de 2017.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO a necessidade de que sejam renovados os instrumentos de aferição da
produtividade do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com vistas à
concretização de um modelo de Gestão por Resultados da instituição e de seus
servidores;

CONSIDERANDO a relevância do cumprimento do Plano Estratégico, que se desenvolve
mediante efetivo alcance das metas fixadas;

CONSIDERANDO o MMD-QATC 2019 - Programa de Qualidade e Agilidade do Controle
Externo, aprovado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - ATRICON.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as Metas da Política de Gestão por Resultados referente ao período de
01/12/2021 a 30/11/2022, na forma constante do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Aplicam-se a este novo período as demais regras estabelecidas na Deliberação nº
233, de 04 de abril de 2017 e alterações.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 25.01.2022

1


ANEXO I

METAS 2022
META 1: IMPLEMENTAR EVOLUÇÕES E APRIMORAMENTOS DOS SISTEMAS
CORPORATIVOS DO TCMRJ
COORDENADOR: Renato Triani
OBJETIVO
Traçar um planejamento plurianual para a viabilizar a ampliação da integração entre
sistemas, melhoria da capacidade de entrega de soluções corporativas e para a migração
dos sistemas corporativos legados (plataforma VB6) para tecnologias mais recentes.
OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Aprimorar os instrumentos de controle / Racionalizar os processos de trabalho /
Aperfeiçoar o uso de TI como instrumento de inovação / Aprimorar comunicação interna e
externa / Assegurar a efetividade e a tempestividade das ações de controle.
Unidade de Medida
Por subetapas concluídas
Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total

Etapa 1
Etapa 2

Planejar a modularização e criação de serviços das soluções para sistemas
corporativos
Planejar a migração de sistemas legados em VB6 para novas tecnologias.

55%
45%

Considerações:
Etapa 1

1.1 Realizar estudo e planejamento para modularizar a solução do

Planejar a modularização e criação eTCM visando otimizar a evolução e o desenvolvimento de
de

serviços

das

soluções

sistemas corporativos.

para soluções mais simples, flexíveis e escaláveis; (40%)
1.2 Implementar projeto piloto a partir do definido na subetapa
anterior. (15%)

2


Etapa 2
Planejar a migração de sistemas
legados em VB6 para novas
tecnologias.

2.1 Realizar estudo e planejamento de migração de sistemas
legados em VB6 para novas tecnologias; (30%)
2. 2 Implementar uma funcionalidade definida na subetapa anterior.
(15%)

META 2: INCREMENTAR AS AÇÕES DE CONTROLE SOCIAL E TRANSPARÊNCIA
COORDENADOR: Cláudio Mônica

OBJETIVO
Estimular a análise crítica e a maior participação da sociedade no controle dos atos da
Administração.

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Estimular a participação da sociedade nas ações de controle / Aprimorar os instrumentos
de controle / Aprimorar comunicação interna e externa.

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na avaliação institucional final
5,75% do total

Etapa 1

Organizar o “Prêmio Programa de Visitas às Escolas − TCMRJ: Boas Práticas na
Educação realizadas pelas escolas da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro”

40%

Etapa 2

Fomentar a transparência e o controle social

30%

Etapa 3

Implementar projeto de capacitação dos conselheiros municipais

30%

3


Considerações:
1.1 Elaborar o edital do Prêmio Boas Práticas; (2%)
1.2 Divulgar o Prêmio Boas Prática no portal do TCMRJ e nas
mídias sociais; (2%)
Etapa 1
Organizar o “Prêmio Programa de Visitas
às Escolas − TCMRJ:
Boas Práticas na Educação realizadas
pelas escolas da Rede Municipal de
Ensino do Rio de Janeiro”

1.3 Disponibilizar formulário on-line para a inscrição por meio
do site do TCMRJ; (4%)
1.4 Analisar os Projetos inscritos e selecionar até 20 Projetos;
(4%)
1.5 Realizar a validação dos Projetos selecionados; (4%)
1.6 Encaminhar os projetos para a Comissão Especial para
seleção das 10 Boas Práticas; (4%)
1.7 Divulgar em Diário Oficial os Projetos premiados; (4%)
1.8 Realizar evento de entrega do Prêmio aos Projetos
vencedores. (16%)
2.1 Implementar a 3ª fase do Projeto “Bate Papo Cidadão”,
contendo Materiais Educativos com temas relacionados à

Etapa 2
Fomentar a transparência e o Controle
Social

transparência, à cidadania e ao Orçamento Público (QATC4.1, 4.2 e 4.3); (10%)
2.2 Implementar a atualização do Catálogo de Conselhos
Gestores de Políticas Públicas (QATC-4.1, 4.2 e 4.3); (10%)
2.3 Elaborar o Calendário do Controle Social (QATC-4.1, 4.2 e
4.3); (10%)

Etapa 3

3.1 Realizar a capacitação do CMDCA/RIO; (10%)

Implementar projeto de capacitação dos 3.2 Realizar a capacitação do COMDEPI-RIO; (10%)
conselheiros municipais

3. 3 Realizar a capacitação do CACS FUNDEB. (10%)

META 3: IMPLEMENTAR FERRAMENTA DE ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO E
ACOMPANHAMENTO DAS DECISÕES

COORDENADOR: Maira Perrut

OBJETIVO
Por meio das ferramentas de TI, concluir a implementação do acórdão e a padronização
dos procedimentos de acompanhamento do prazo e do mérito das decisões desta Corte

4


OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Aprimorar os instrumentos de controle / Racionalizar os processos de trabalho /
Aperfeiçoar o uso de TI como instrumento de inovação / Aprimorar a comunicação interna
e externa / Assegurar a efetividade e a tempestividade das ações de controle

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na Avaliação Institucional
8,00% do total

Etapa 1
Etapa 2
Etapa 3

Efetuar desenvolvimento e implementação em produção

55%

Criar relatórios gerenciais a partir da base de dados de acompanhamento das
decisões
Capacitar os servidores

20%
25%

Considerações:
1.1

Efetuar

desenvolvimento

(codificação)

das

novas

funcionalidades e implementação em homologação; (45%)
Etapa 1

1.2 Realizar testes de usuário em ambiente de homologação,

Efetuar desenvolvimento e implementação implementação
em produção

de

ajustes/correções

e

aprovação

da

ferramenta em homologação para lançamento em produção;
(5%)
1.3 Efetuar lançamento em produção. (5%)
2.1 Estruturar e definir junto aos usuários a criação de
Etapa 2

relatórios gerenciais a partir da base de dados; (5%)

Criar relatórios gerenciais a partir da base 2.2 Codificar em homologação os relatórios definidos na
de

dados

decisões

de

acompanhamento

das subetapa anterior; (10%)
2.3 Lançar em produção os relatórios gerenciais criados em
homologação. (5%)

5


3.1 Realizar validação da estrutura final com os principais
Etapa 3
Capacitar os servidores

usuários para elaboração do treinamento; (5%)
3.2 Elaborar material de treinamento; (10%)
3.3 Realizar workshops para apresentação do uso da
ferramenta e dos relatórios gerenciais. (10%)

META 4: CRIAR MECANISMO DE ACOMPANHAMENTO AUTOMATIZADO DAS
RUBRICAS PAGAS NAS FOLHAS DE APOSENTADOS
COORDENADOR: Harley Menezes

OBJETIVO
O sistema proposto deverá, com base em um conjunto de valores preestabelecidos,
associados a cada vínculo de aposentado, verificar se o valor pago está consistente com
o valor esperado com base nas apostilas de fixação registradas no TCM na oportunidade
da análise da legalidade das aposentadorias. Para tanto será necessário entender os
mecanismos de reajuste que incidem nas diferentes rubricas. As inconsistências deverão
ser registradas e notificadas e acompanhadas até sua correção.

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Assegurar a efetividade e a tempestividade das ações de controle / Racionalizar os
processos de trabalho / Aprimorar os instrumentos de controle.

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas
Peso na avaliação institucional final
5,75% do total

Efetuar levantamento e definição do conjunto de rubricas a ser objeto do trabalho,
Etapa 1

bem como do conjunto de relatórios e notificações para acompanhamento de

60%

achados
Etapa 2

Realizar desenvolvimento e implantação, ponderado pela quantidade alcançada em
relação ao conjunto de rubricas identificado na etapa anterior.

6

40%


Considerações:
1.1 Definir o conjunto de rubricas que serão objeto do
trabalho, que representem, no mínimo, 80% dos valores
Etapa 1
Efetuar

levantamento

pagos na folha de aposentadoria; (10%)
e

definição

do 1.2 Revisar a norma associada a cada rubrica selecionada

conjunto de rubricas a ser objeto do na subetapa anterior, definindo a forma de comprovação das
trabalho,

bem

relatórios

e

como

do

conjunto

notificações

de possibilidades de recebimento e mecanismo de reajuste;
para (40%)

acompanhamento de achados.

1.3 Definir o conjunto de relatórios e notificações necessários
ao acompanhamento dos eventuais achados, sua frequência
e destinatários. (10%)
2.1 Construir/adaptar as estruturas de dados; (10%)
2.2 Construir os programas para consolidação dos dados e

Etapa 2

análise das inconformidades (identificação de achados);

Realizar desenvolvimento e implantação, (10%)
ponderado pela quantidade alcançada em 2.3 Construir os programas de geração de relatórios e
relação ao conjunto de rubricas identificado notificações; (10%)
na etapa anterior.

2.4 Homologar os relatórios e mecanismos de notificação;
(5%)
2.5 Realizar lançamento em produção. (5%)

META 5: DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS E DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL
COORDENADOR: Danielle Chiaretti

OBJETIVO
Padronizar a análise da atuação governamental por diversas dimensões, incluindo o
exame das políticas públicas (com foco nas funções de governo e programas finalísticos
presentes no PPA/ LDO/LOA), efetividade da gestão (IEGM) e nível de transparência.

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Garantir a efetividade nas ações de controle / Contribuir para maior transparência e
melhoria contínua da Gestão Pública / Ampliar a transparência das ações do TCMRJ e
7


estimular o controle social / Aprimorar os instrumentos de controle / Fortalecer a cultura
de planejamento

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total
Realizar pesquisas de boas práticas (benchmarking e referencial teórico) visando a
Etapa 1

adaptação da atuação do TCMRJ às novas tendências e técnicas relacionadas ao

15%

Exame das Políticas Públicas.
Etapa 2
Etapa 3
Etapa 4

Analisar a atuação governamental em suas múltiplas dimensões: programas de
governo do PPA, efetividade da gestão, nível de transparência e outros indicadores.
Criar indicador de desempenho para avaliar as políticas públicas municipais
presentes no PPA de forma ampla e global.
Elaborar Painel para facilitar o acesso aos resultados das análises.

40%
30%
15%

Considerações:
2.1 Desenvolver relatório padrão para análise dos programas
de governo, por função finalística, com base em três
componentes: execução orçamentária e financeira, metas
físicas (por ações e produtos) e indicadores estabelecidos no
Etapa 2

PPA; (14%)

Analisar a atuação governamental em suas 2.2 Estabelecer forma de utilização do IEGM para avaliação
múltiplas

dimensões:

programas

de da atuação governamental; (14%)

governo do PPA, efetividade da gestão, 2.3 Estabelecer critérios para avaliação da transparência das
nível de transparência e outros indicadores. ações do Poder Executivo para o efetivo exercício do
controle social; (8%)
2.4 Realizar levantamento e análise de outros indicadores
que mensurem e comparem o desempenho da atuação
municipal com outras cidades. (4%)

8


3.1 Desenvolver método de cálculo do Indicador de
Etapa 3
Criar indicador de desempenho para avaliar
as políticas públicas municipais presentes
no PPA de forma ampla e global

Desempenho dos Programas e das Funções de Governo a
partir da conjugação dos três componentes: execução
orçamentária e financeira, metas físicas (por ações e
produtos) e indicadores estabelecidos no PPA; (20%)
3.2 Apurar os indicadores de desempenho por programa e
função de governo, para os anos 2018 a 2021. (10%)

META 6: IMPLANTAR A GESTÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E MEDIDAS
RELACIONADAS
COORDENADOR: Carlos Fernando Chagas

OBJETIVO
Fazer diagnóstico dos riscos e vulnerabilidades do ambiente de TI, implementar medidas,
tecnologias e controles relacionados, estabelecer a Gestão da Segurança da Informação
e adequar o TCMRJ às diretrizes de segurança oriundas da Meta 6/2021(LGPD). Prover o
tribunal de um Sistema de Gestão da Segurança da Informação, com o objetivo de
proteger a informação e preservar sua disponibilidade, integridade, confidencialidade e
autenticidade.

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Racionalizar os processos de trabalho / Aperfeiçoar o uso de TI como instrumento de
inovação / Prover recursos, estrutura e logística necessários para o cumprimento da
missão.

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na avaliação institucional final
5,75% do total

9


Etapa 1
Etapa 2
Etapa 3

Realizar um levantamento com vistas a identificar fragilidades no trato da segurança
da informação.
Levantar e executar medidas prioritárias.

30%
20%

Estabelecer Comitê Gestor de Segurança da Informação e implantar o Sistema de
Gestão da Segurança da Informação.

20%

Etapa 4

Identificar e implantar ferramentas de Segurança / Monitoramento.

20%

Etapa 5

Elaborar e divulgar a política de segurança da informação.

10%

Considerações:
1.1 Realizar a análise de vulnerabilidades (infraestrutura,

Etapa 1
Realizar um levantamento com vistas a
identificar

fragilidades

no

trato

da

segurança da informação.

sistemas, legado, dispositivos); (10%)
1.2 Realizar Análise de Riscos; (10%)
1.3 Revisar, aprovar e publicar a nova Política de Segurança
da Informação. (10%)
2.1 Priorizar com a alta administração as fragilidades que

Etapa 2

devem ser tratadas inicialmente (curto prazo); (5%)

Levantar e executar medidas prioritárias.

2.2 Executar ações saneadoras das fragilidades priorizadas.
(15%)
3.1 Definir atribuições e objetivos do Comitê Gestor de
Segurança da Informação, sua composição e forma de
trabalho e elaborar proposta de resolução; (5%)

Etapa 3
Estabelecer Comitê Gestor de Segurança
da Informação e implantar o Sistema de
Gestão da Segurança da Informação.

3.2 Aprovar e publicar a resolução que cria o Comitê Gestor
de Segurança da Informação; (5%)
3.3 Implantar Sistema de Gestão da Segurança da
Informação, considerando o alcance e aderência em relação
à norma ISO 27001:2013 desejados e a realidade do
tribunal. (10%)
4.1 Identificar, dentre as fragilidades que devem ser tratadas,
identificadas na etapa 2, aquelas que devem/podem ser
sanadas pela implementação de ferramentas de Segurança /
Monitoramento; (5%)

Etapa 4
Identificar

e

implantar

ferramentas

Segurança / Monitoramento.

de 4.2 Elaborar Termo de Referência e/ou pesquisar Atas de
Registro de Preço que contenham produtos adequados à
necessidade de Segurança / Monitoramento; (8%)
3

Contratar

produtos

adequados

Segurança / Monitoramento. (7%)
10

à

necessidade

de


5.1 Elaborar documento com a política de segurança da
Etapa 5

informação; (5%)

Elaborar e divulgar a política de segurança 5.2 Divulgar a política de segurança da informação por meio
da informação

de materiais de conscientização dos usuários (vídeos,
banner, cartilha, etc). (5%)

META 7: IMPLEMENTAR O SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE NA SECRETARIA
GERAL DE CONTROLE EXTERNO
COORDENADOR: Carine Barreto
OBJETIVO
Implementar o Sistema de Gestão de Qualidade - SGQ no âmbito da Secretaria Geral de
Controle

Externo,

desenvolvendo

procedimentos

específicos

e

definindo

responsabilidades dos agentes participantes dessas atividades, melhorando, assim, os
processos internos e a qualidade dos trabalhos realizados.

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Racionalizar os processos de trabalho / Aprimorar os instrumentos de controle / Garantir a
efetividade das ações de controle / Aperfeiçoar a política de gestão por resultados.

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na avaliação institucional final
5,75% do total

Etapa 1

Realizar o Mapeamento de Processos dos procedimentos de controle no âmbito da
SGCE

15%

Etapa 2

Desenvolver ferramentas para aplicação do Sistema de Qualidade.

35%

Etapa 3

Confeccionar o Manual de Gestão de Qualidade.

30%

Etapa 4

Realizar estudo acerca da viabilidade de solução tecnológica para fins de registro,
controle e garantia da qualidade dos produtos desenvolvidos.

11

20%


Considerações:

1.1

Elaborar

fluxogramas

individuais

de

todos

os

procedimentos de controle a partir de levantamentos/estudos
Etapa 1
Realizar o Mapeamento de Processos dos
procedimentos de controle no âmbito da
SGCE.

realizados junto às Coordenadorias da SGCE / Unidades
Técnicas; (5%)
1.2 Confeccionar documento descrevendo o trâmite dos
fluxogramas individuais de todos os procedimentos de
controle; (8%)
1.3 Disponibilizar e divulgar o BOUT para uso do corpo
técnico. (2%)
2.1 Elaborar Listas de Verificação - checklist (Controle de
Qualidade), por procedimento de controle, contemplando
critérios e padrões de qualidade exigidos na execução dos
trabalhos desenvolvidos na SGCE; (8%)
2.2 Elaborar planilhas de Asseguração da Qualidade

Etapa 2
Desenvolver ferramentas para aplicação do
Sistema de Qualidade

(Garantia da Qualidade) para avaliar se os critérios exigidos
nas Listas de Verificação e nos normativos internos do
TCMRJ

foram

cumpridos,

evidenciando

as

não

conformidades detectadas, bem como as melhores práticas
aplicadas; (15%)
2.3 Elaborar um modelo de Relatório de Qualidade (Garantia
da

Qualidade)

contemplando:

não

conformidades

detectadas, oportunidades de melhorias e melhores práticas
aplicadas. (12%)
3.1 Realizar estudos acerca do Sistema de Gestão de
Qualidade implementado em outros Tribunais de Contas,
visando à adequação dos conceitos e fundamentos à SGCE;
Etapa 3

(8%)

Confeccionar o Manual de Gestão de 3.2
Qualidade.

Produzir

o

Manual

de

Gestão

de

Qualidade

estabelecendo todas as diretrizes acerca da implementação
do Sistema de Qualidade no âmbito da SGCE; (20%)
3.3 Disponibilizar e divulgar o manual para uso do corpo
técnico. (2%)

12


Etapa 4

4.1 Confeccionar protótipos contemplando as ferramentas

Realizar estudo acerca da viabilidade de desenvolvidas; (12%)
solução tecnológica para fins de registro, 4.2 Efetuar levantamento de requisitos e regras de negócio,
controle e garantia da qualidade dos visando o desenvolvimento futuro de solução tecnológica por
produtos desenvolvidos.

meio da Secretaria de Tecnologia de Informação. (8%)

META 8: DESENVOLVER MÓDULOS DO PORTAL DO SERVIDOR
COORDENADOR: Ana Paula Mattos
OBJETIVO
Desenvolver ferramentas e/ou módulos definidos no Plano de Desenvolvimento do Portal
do Servidor

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Aprimorar a gestão de pessoas / Desenvolver a Gestão do Conhecimento

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na avaliação institucional final
5,75% do total

Etapa 1
Etapa 2

Implementar funcionalidades do módulo de Requerimentos Pessoais
Definir as informações e funcionalidades que deverão integrar a parte do módulo
destinada a comprovação de benefícios

45%
5%

Etapa 3

Definir funcionalidades do módulo Meus Dados Funcionais

10%

Etapa 4

Desenvolver funcionalidades do módulo Consulta a Processos Pessoais

20%

Etapa 5

Desenvolver funcionalidade de consulta e validação pela internet da Certidão de
Tempo de Contribuição e da Relação de Remuneração de Contribuição

13

20%


Considerações:
1.1 Levantar requisitos técnicos para integração entre os
modelos a serem elaborados no e-TCM e a base de dados
Etapa 1
Implementar funcionalidades do módulo de
Requerimentos Pessoais

do SIGA-RH, para acesso a informações funcionais; (10%)
1.2 Implementar em homologação os modelos para os
requerimentos eletrônicos de forma integrada ao e-TCM;
(23%)
1.3 Validar produtos em homologação; (7%)
1.4 Lançar em produção. (5%)

Etapa 3
Definir funcionalidades do módulo Meus
Dados Funcionais

3.1 Disponibilizar a visualização das informações dos Meus
Dados Funcionais aos servidores; (8%)
3.2 Definir as informações e funcionalidades que estarão
disponíveis na próxima etapa de implementação; (2%)

Etapa 4
Desenvolver funcionalidades do módulo
Consulta a Processos Pessoais
Etapa 5
Desenvolver funcionalidade de consulta e
validação pela internet da Certidão de
Tempo de Contribuição e da Relação de
Remuneração de Contribuição

4.1 Levantar requisitos e especificar funcionalmente; (5%)
4.2 Implementar em homologação; (11%)
4.3 Validar produto em homologação; (2%)
4.4 Lançar em produção. (2%)
5.1 Levantar requisitos e especificar funcionalmente; (5%)
5.2 Implementar em homologação; (11%)
5.3 Validar produto em homologação; (2%)
5.4 Lançar em produção. (2%)

META 9: APERFEIÇOAR OS CRITÉRIOS DE SELETIVIDADE DE OBJETOS DE
CONTROLE
COORDENADOR: Jairo Rimes

OBJETIVO
Padronizar e racionalizar a metodologia para a confecção do Plano Anual de Fiscalização
e para a seleção e tratamento de denúncias, representações, demandas de fiscalização e
informações recepcionadas durante o exercício.

14


OBJETIVO(S) ESTRATÉGICO(S) IMPACTADO(S)
Priorizar e orientar as ações de controle externo com base em critérios de seletividade /
Racionalizar os processos de trabalho / Aprimorar os instrumentos de controle / Fortalecer
a cultura de planejamento.
Unidade de Medida
Por subetapas concluídas
Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total
Realizar estudos comparativos (benchmarking) visando à adaptação dos normativos
Etapa 1

internos às novas tendências e técnicas relacionadas a critérios objetivos de
seletividade de objetos de controle, estabelecendo o modelo a ser seguido pelo

30%

TCMRJ
Etapa 2

Elaborar protótipo de ferramenta para aplicação dos critérios estabelecidos.

25%

Elaborar minutas de atos normativos visando estabelecer diretrizes acerca dos
Etapa 3

procedimentos de análise de seletividade dos objetos de controle no âmbito do

15%

TCMRJ, bem como dos indicadores e pesos atribuídos a cada critério adotado
Etapa 4

Elaborar Boletim de Orientações às Unidades Técnicas com os procedimentos e
critérios adotados.

30%

Considerações:
1.1 Realizar diagnóstico dos procedimentos atuais de
seleção dos objetos de controle, a fim de identificar
oportunidades de melhoria; (5%)
Etapa 1
Realizar

estudos

1.2 Estudar as boas práticas de seleção de objetos de
comparativos controle, bem como os critérios de seletividade de outros

(benchmarking) visando à adaptação dos Tribunais de Contas; (5%)
normativos internos às novas tendências e 1.3 Definir os indicadores e pesos dos critérios selecionados
técnicas relacionadas a critérios objetivos em conformidade com a realidade do Município do Rio de
de seletividade de objetos de controle, Janeiro; (10%)
estabelecendo o modelo a ser seguido pelo 1.4 Levantar as fontes de informações que subsidiam os
TCMRJ

indicadores escolhidos; (5%)
1.5 Avaliar as informações de entrada do sistema de
ouvidoria e compatibilizar com os dados necessários para os
critérios de seletividade. (5%)
15


2.1 Efetuar levantamento de requisitos para fins de
Etapa 2
Elaborar

protótipo de ferramenta para

aplicação dos critérios estabelecidos.

desenvolvimento futuro de sistema de TI para aplicação dos
critérios de seletividade, tendo como base as diretrizes
elaboradas na Etapa 1; (10%)
2.2 Elaborar protótipo de ferramenta para utilização da nova
metodologia de seleção de objetos de controle. (15%)

META 10: CRIAR ESTRATÉGIAS PARA ATRAIR MAIS PÚBLICO PARA O SITE, POR
MEIO DA OTIMIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS
COORDENADOR: Debora Meth

OBJETIVO
Aprimorar a comunicação interna e externa e contribuir para maior transparência e
melhoria contínua da Gestão Pública

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Estimular a participação da sociedade nas ações de controle / Estimular a participação da
sociedade nas ações de controle / Aprimorar a comunicação interna e externa.

Unidade de Medida
Por etapas concluídas

Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total

Etapa 1
Etapa 2

Etapa 3

Etapa 4

Buscar boas práticas junto a outros Tribunais de Contas
Capacitar servidores da ASC por meio de cursos específicos sobre estratégias de
conteúdo de site e redes sociais
Mapear os públicos alcançados, o engajamento obtido em cada uma das nossas
redes sociais e medir o desempenho atual por meio de indicadores de avaliação
Criar um planejamento de conteúdo, com temas e linguagem apropriados para cada
rede social

16

25%
25%

25%

25%


Considerações:
1.1 Selecionar pelo menos três Tribunais de Contas que
possuam redes sociais com alta performance, avaliadas
segundo

números

de

curtidas,

compartilhamentos

e

comentários e outras métricas específicas de engajamento;
(5%)
1.2 Entrevistar os responsáveis pelo gerenciamento das
Etapa 1
Buscar

boas

práticas

redes sociais dos Tribunais de Contas selecionados para
junto

a

outros saber quais estratégias e práticas adotadas, nível de

Tribunais de Contas

conhecimento necessário, número de pessoas envolvidas,
ferramentas e métricas operacionais utilizadas, entre outros
fatores para o alcance da boa performance nas redes
sociais; (10%)
1.3 Elaborar relatório das pesquisas e entrevistas realizadas,
contendo conclusões e propostas para a etapa 2 desta meta.
(10%)
2.1 Definir e solicitar os cursos de capacitação necessários

Etapa 2
Capacitar servidores da ASC por meio de
cursos específicos sobre estratégias de
conteúdo de site e redes sociais

(online e/ou presenciais) para a otimização de redes sociais;
(10%)
2.2 Capacitar todos os servidores lotados na ACS em pelo
menos dois dos cursos definidos. (15%)
3.1 Definir os indicadores de avaliação de resultados que
serão utilizados para medir o desempenho atual e que serão
utilizados, posteriormente, para medir os resultados, após a

Etapa 3
Mapear

os

públicos

alcançados

e

o

engajamento obtido em cada uma das
nossas

redes

sociais

e

medir

o

desempenho atual por meio de indicadores
de avaliação

conclusão desta meta; (10%)
3.2 Quantificar número e perfil atual de seguidores e sua
evolução a partir da criação de cada rede social do TCMRJ,
construindo um mapa comparativo de engajamento X tipo de
post publicado, a partir de uma data definida; (10%)
3.3 Medir o desempenho atual de cada rede social, conforme
os

indicadores

de

avaliação

de

resultados

definidos

anteriormente. (5%)
4.1 Definir personas para cada rede social do TCMRJ; (10%)
Etapa 4
Criar um planejamento de conteúdo, com

4.2 Estabelecer formatos e linguagens de conteúdo, de
acordo com cada persona; (10%)

temas e linguagem apropriados para cada 4.3 Montar calendário de conteúdo para cada rede social,
rede social

com base em relevância dos assuntos atuais e de relevância
para o TCM. (5%)
17


META 11: APRIMORAMENTO DO PROTOCOLO DO TMCRJ
COORDENADOR: Jorge Aurelio C. Costa

OBJETIVO
Centralização das demandas externas encaminhadas ao TCMRJ, por diversos canais,
através do Protocolo.

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Ampliar a transparência das ações do TCMRJ / Racionalizar os processos de trabalho /
Aprimorar a comunicação interna e externa / Garantir a efetividade das ações de controle

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total

Etapa 1

Realizar estudo do atual cenário

15%

Etapa 2

Realizar levantamento de necessidades (TI, pessoal, bens patrimoniaisV)

30%

Etapa 3

Efetuar desenho do novo modelo

35%

Etapa 4

Entregar proposta final para execução

20%

Considerações:

1.1 Mapear a atual situação do protocolo (DPE); (5%)
Etapa1
Realizar estudo do atual cenário

1.2 Mapear as solicitações recebidas via e-protocolo e
ouvidoria; (5%)
1.3 Mapear as solicitações das Sessões, Controle Externo e
Procuradoria. (5%)

Etapa 2
Realizar levantamento de necessidades
para adequação do Protocolo às novas
necessidades

2.1 Realizar levantamento das necessidades de pessoal;
(10%)
2.2 Realizar levantamento das necessidades de TI; (10%)
2.3 Realizar levantamento das necessidades de materiais.
(10%)
18


3.1 Definir e propor as alterações necessárias ao atingimento
Etapa 3
Efetuar desenho do novo modelo

do novo modelo de trabalho; (15%)
3.2 Elaborar fluxograma de processo; (10%)
3.3 Simular formas de atendimentos. (10%)

Etapa 4
Entregar proposta final para execução

4.1 Elaborar relatório final; (15%)
4.2 Validar o relatório junto à Presidência. (5%)

META 12: EVOLUÇÃO E APRIMORAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TI
COORDENADOR: Fernando Valente
OBJETIVO
Estudar soluções para evolução da infraestrutura de TI com objetivo de atender às
necessidades futuras, visando a atualização tecnológica de recursos e soluções e o
aumento de demanda de dados e serviços on-line.

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Racionalizar os processos de trabalho / Aperfeiçoar o uso de TI como instrumento de
inovação / Prover recursos, estrutura e logística necessários para o cumprimento da
missão.

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total

Etapa 1
Etapa 2

Implementar a nova solução de armazenamento de arquivos digitais no sistema
eTCM
Dar continuidade ao processo de migração para serviços em nuvem

19

40%
60%


Considerações:

1.1 Contratar serviço de nuvem para armazenamento de
arquivos; (10%)
1.2 Realizar avaliação e definição das estratégias de

Etapa1
Implementar

a

nova

solução

de

armazenamento de arquivos digitais no
sistema eTCM

implementação da nova solução de armazenamento de
arquivos; (10%)
1.3 Efetuar desenvolvimento (codificação) e homologação
das novas funcionalidades de acordo com as estratégias de
implementação definidas; (10%)
1.4 Realizar lançamento em produção. (10%)
2.1 Elaborar Termo de Referência com intuito de contratar
suíte de colaboração e correio eletrônico - Microsoft/Office
365. Na contratação, serão incluídos Serviços por Escopo,
tais como planejamento, configuração, estabilização e
treinamento, de forma a garantir uma implantação adequada

Etapa 2

e

otimizada,

minimizando

os

riscos

associados

e

Dar continuidade ao processo de migração possibilitando a internalização do know-how necessário para
para serviços em nuvem

a utilização efetiva, administração e evolução segura do
ambiente; (30%)
2.2 Elaborar Termo de Referência com o intuito de contratar
nuvem privada em datacenter de terceiros, com capacidade
de se integrar com nuvem pública. Iniciar o processo de
“replicação” para o site de contingência. (30%)

META

13:

GESTÃO,

ARRANJOS

INSTITUCIONAIS

E

EDUCAÇÃO:

UM

EXPERIMENTO ALEATÓRIO DE CAMPO
COORDENADOR: Felipe Puccioni

OBJETIVO
Discutir a relação causal entre gestão e desempenho da educação pública por meio de
um experimento de campo aleatório. O foco do projeto se dará no nível das práticas de
gestão escolar das escolas de ensino fundamental do Município do Rio de Janeiro. O
projeto decorre de uma parceria entre a SMERJ, o TCMRJ e a Universidade de
Cambridge.
20


OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Intensificar o intercâmbio com órgãos de fiscalização, controle e outras instituições /
Assegurar a efetividade e a tempestividade das ações de controle / Intensificar medidas
preventivas e orientadoras, bem como ações de controle concomitante / Aprimorar os
instrumentos de controle / Aprimorar a gestão de pessoas / Fortalecer a cultura do
planejamento / Desenvolver a gestão do conhecimento / Aprimorar a estrutura
organizacional

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total

Etapa 1
Etapa 2

Realizar diagnóstico do indicador de gestão das escolas (Survey)

10%

Desenvolver e validar o plano-base de apoio às escolas (escopo e estrutura da
Consultoria)

10%

Etapa 3

Produzir material instrucional para apoio à implementação das práticas

20%

Etapa 4

Implementar o plano de Consultoria previsto para 2022

50%

Etapa 5

Efetuar revisão geral do plano-base de 2022

10%

Considerações:
4.1 Implementar a primeira etapa de consultoria intensiva em
gestão

o

plano

previsto para 2022.

as

40

escolas

apoiadas

pelo

projeto

(sensibilização e diagnóstico de lacunas de aprendizagem);

Etapa 4
Implementar

para

de

Consultoria

(10%)
4.2 Implementar a segunda etapa de consultoria intensiva
em gestão para as 40 escolas apoiadas pelo projeto
(planejamento), com a primeira versão do Plano de Ação
para a recuperação da aprendizagem de cada escola; (10%)

21


4.3 Implementar a terceira etapa de consultoria intensiva em
gestão para as 40 escolas apoiadas pelo projeto (execução e
monitoramento); (10%)
4.4 Implementar a quarta etapa de consultoria intensiva em

Etapa 4
Implementar

o

plano

de

Consultoria

previsto para 2022.

gestão

para

as

40

escolas

apoiadas

(replanejamento),

para

aprimoramento

pelo

das

projeto

ações

de

recuperação da aprendizagem dos planos elaborados; (10%)
4.5 Realizar seminário de compartilhamento de práticas, com
exposição de ações de recuperação da aprendizagem em
funcionamento nas escolas atendidas pelo projeto. (10%)

META

14:

CRIAR

UM

REPOSITÓRIO

JURÍDICO

SISTEMATIZADO

E

PERMANENTEMENTE ATUALIZADO DE NORMATIVOS DAS DIFERENTES ESFERAS
FEDERATIVAS QUE IMPACTAM A ATUAÇÃO DO TCMRJ
COORDENADOR: Laila Rainho

OBJETIVO
Disponibilizar a todos os setores do TCMRJ uma fonte confiável e atualizada dos
normativos jurídicos relevantes e que impactam sua atuação, visando inclusive evitar a
utilização de normas já revogadas e assegurar a correta aplicação do arcabouço
legislativo em vigor.

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Assegurar a efetividade e a tempestividade das ações de controle / Racionalizar os
processos de trabalho / Aprimorar os instrumentos de controle.

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total
22


Efetuar levantamento das fontes de normativos jurídicos disponíveis das três esferas
Etapa 1

federativas, analisando sua fidedignidade e nível de atualização, selecionando

40%

aqueles que serão consultados para formação do repositório.
Definir responsáveis pela criação e atualização do repositório, inclusive com a
Etapa 2

indicação e/ou criação de setor de lotação, a partir da análise das necessidades

20%

efetivas de mão de obra de servidores para tal mister.
Etapa 3

Avaliar a viabilidade/pertinência de elaboração de ferramenta de T.I. para auxiliar a
criação e atualização do repositório.

20%

Formular minuta de regulamentação para a criação e atualização do repositório,
Etapa 4

incluindo a definição dos setores/servidores responsáveis, critérios para a atualização

20%

etc

META 15: IMPLEMENTAR MELHORIAS NA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS
E DO SISTEMA SIGA-RH
COORDENADOR: Leandro Borges

OBJETIVO
Implementar funcionalidades no SIGA-RH para aperfeiçoar o gerenciamento da folha de
pagamentos. Aprimorar os processos que alimentam as informações do SIGA-RH

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Racionalizar os processos de trabalho / Aperfeiçoar o uso da TI como ferramenta de
controle e instrumento de inovação / Contribuir para maior transparência e melhoria
contínua da gestão pública / Aprimorar a estrutura organizacional / Aprimorar a gestão de
pessoas / Fortalecer a cultura de planejamento

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total

23


Etapa 1

Implementar melhorias nas funcionalidades do SIGA-RH

20%

Etapa 2

Tornar o SIGA-RH efetivo no cálculo do 13º salário

20%

Etapa 3

Aperfeiçoar a ferramenta de cálculo de férias do SIGA-RH

25%

Etapa 4

Automatizar o processo de gestão da folha inerente aos “PODC”

20%

Etapa 5

Elaborar/Aperfeiçoar solução para estimar a proposta orçamentária de pessoal

15%

Considerações:

1.1

Realizar

levantamento

sobre

as

fragilidades

e

oportunidades de melhorias do SIGA-RH, identificando as
Etapa 1
Implementar melhorias nas funcionalidades
do SIGA-RH

funcionalidades prioritárias; (5%)
1.2

Estruturar,

planejar

e

parametrizar

as

melhorias

solicitadas para implementação pela STI; (5%)
1.3 Efetuar desenvolvimento, validação em homologação e
lançamento em produção das funcionalidades identificadas
como prioritárias. (10%)
2.1 Mapear o processo de cálculo do 13º salário; (2%)

Etapa 2

2.2 Elaborar as regras da ferramenta solicitada; (5%)

Tornar o SIGA-RH efetivo no cálculo do 13º 2.3 Efetuar o desenvolvimento e validação em homologação;
salário

(10%)
2.4 Realizar lançamento em produção. (3%)
3.1 Mapear o processo de cálculo de férias; (3%)
Etapa 3

3.2 Elaborar as regras da ferramenta solicitada; (7%)

Aperfeiçoar a ferramenta de cálculo de 3.3 Efetuar o desenvolvimento e validação em homologação;
férias do SIGA-RH

(12%)
3.4 Realizar lançamento em produção. (3%)
4.1 Mapear o processo de pagamento dos PODC; (3%)
4.2 Parametrizar a solução desejada; (3%)

Etapa 4

4.3 Atualizar o cadastro e composições das Comissões no

Automatizar o processo de gestão da folha SIGA-RH; (3%)
inerente aos “PODC”

4.4 Efetuar o desenvolvimento e validação em homologação;
(9%)
4.5 Realizar lançamento em produção. (2%)

24


5.1 Parametrizar a solução desejada; (4%)

Etapa 5
Elaborar/Aperfeiçoar solução para estimar a
proposta orçamentária de pessoal

5.2 Efetuar o desenvolvimento e validação em homologação;
(9%)
5.3 Realizar lançamento em produção. (2%)

META 16: CRIAÇÃO DO PORTAL DE SERVIÇOS DO TCMRJ
COORDENADOR: Gabriel Cruz

OBJETIVO
Centralização das demandas internas do TCMRJ

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Racionalizar os processos de trabalho / Fortalecer a cultura de planejamento / Prover
recursos, estrutura e logística necessários para o cumprimento da missão / Aprimorar a
estrutura organizacional / Aperfeiçoar o uso de TI como instrumento de inovação

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total
Etapa 1

Detalhar e priorizar necessidades e serviços

10%

Etapa 2

Implementar as soluções

60%

Etapa 3

Desenvolver o Portal de Serviços

20%

Etapa 4

Divulgar o Portal de Serviços

10%

Considerações:
1.1 Priorizar as necessidades e serviços; (3%)

Etapa 1
Detalhar
serviços

e

priorizar

necessidades

e

1.2 Atualizar os fluxogramas propostos e detalhar os
requisitos; (5%)
1.3 Definir a solução a ser adotada para cada serviço. (2%)

25


2.1 Implementar a solução de gestão de serviços gerais
Etapa 2
Implementar as soluções

(atual Suporte DSG); (25%)
2.2 Implementar a solução de gestão de frota; (25%)
2.3 Implementar a solução de agendamento de salas. (10%)

Etapa 3
Desenvolver o Portal de Serviços
Etapa 4
Divulgar o Portal de Serviços

3.1 Desenvolver o portal com os serviços; (17%)
3.2 Homologar o Portal de Serviços TCMRJ. (3%)
4.1 Elaborar Material de Divulgação); (7%)
4.2 Divulgar na Intranet. (3%)

META 17: IMPLEMENTAR POLÍTICA INSTITUCIONAL DE SUSTENTABILIDADE
COORDENADOR: Aline Pacheco Medeiros
OBJETIVO
Implementar Política de Sustentabilidade Multidimensional mediante adoção dos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

OBJETIVO (S) ESTRATÉGICO (S) IMPACTADO (S)
Aprimorar a comunicação interna e externa / Intensificar o intercâmbio com órgãos de
fiscalização, controle e outras instituições/ Aprimorar a gestão de pessoas/ Fortalecer a
cultura do planejamento/ Desenvolver a gestão do conhecimento/ Aperfeiçoar o uso de TI
como instrumento de inovação/ Aprimorar a estrutura organizacional/ Prover recursos,
estrutura e logística necessários para o cumprimento da missão

Unidade de Medida
Por subetapas concluídas

Peso na Avaliação Institucional
5,75% do total
Etapa 1

Publicar ato normativo e instituir Comissão Gestora.

15%

Etapa 2

Elaborar e publicar Programa Plurianual de Sustentabilidade.

25%

Etapa 3

Definir e implementar o plano de capacitação e conscientização para 2022.

30%

Etapa 4

Publicar o Plano de Logística Sustentável 2022-2023.

30%

26


Considerações:
1.1 Realizar pesquisa, comunicação interinstitucional e
benchmarking (5%);
Etapa 1

1.2 Elaborar minuta do Ato Normativo (5%);

Publicar ato normativo e instituir Comissão 1.3 Publicar ato Normativo em Diário Oficial (3%);
Gestora

1.4 Publicar ato de instituição da Comissão Gestora no
Diário Oficial (1%); e
1.5 Divulgar na internet, intranet e redes sociais (1%)
2.1 Identificar as necessidades institucionais macro (3%);
2.2 Realizar pesquisa, comunicação interinstitucional e
Etapa 2

Elaborar e publicar Programa Plurianual de
Sustentabilidade

benchmarking; (4%)
2.3 Realizar reunião para discussão e definição das
diretrizes e objetivos do PPS (4%)
2.4 Desenvolver identidade visual (4%)
2.5 Apresentar o PPS (9%)
2.6 Divulgar na internet, intranet e redes sociais. (1%)
3.1 Capacitar a Comissão Gestora (4%)
3.2 Realizar pesquisas com os servidores para detecção do
nível de conhecimento geral acerca do tema e identificar

Etapa 3

agentes multiplicadores (8%);

Definir e implementar plano de capacitação 3.3 Capacitar os agentes multiplicadores (8%)
e conscientização para 2022

3.4

Elaborar

e

implementar

cronograma

de

conscientização/capacitação para o quadro de servidores
(7%);
3.5 Divulgar na internet, intranet e redes sociais (3%).
4.1 Realizar pesquisa, comunicação interinstitucional e
benchmarking (3%)
4.2 Efetuar diagnóstico: verificar as ações implementadas, as
ações em curso e as ações inexistentes (4%)
Etapa 4
Publicar o Plano de Logística Sustentável
2022-2023

4.3 Coletar dados numéricos antecedentes (2%)
Selecionar as ações prioritárias (7%);
4.5 Delimitar a correlação das ações com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (2%);
4.6 Estabelecer meta por ação (3%);
4.7 Definir indicadores para monitoramento (1%);
4.8 Apresentar o PLS (6%)
4.9 Divulgar na internet, intranet e redes sociais (2%).

.
27