RESOLUÇÃO “P” SECPAR Nº 22

DE 26 DE JUNHO DE 2016.

Estabelece

as

desempenho

metas

dos

de

avaliação

ocupantes

de

de

Cargos

Estratégicos da SECPAR para o ano de 2016.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS (SECPAR), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação em vigor; e

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados GBP 2014, firmado entre o Município do
Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas,
com a interveniência da Secretaria Municipal da Casa Civil, com a finalidade de
promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de
Governo para a Gestão 2014;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 36.673, de 01 de janeiro de 2013, que
institui os cargos estratégicos na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;

RESOLVE:

Art. 1º Validar e divulgar as metas individuais dos ocupantes de Cargos Estratégicos da
Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município para o
exercício de 2015, conforme Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 27.07.2016

1


ANEXO
Nome do Cargo Estratégico: Superintendente de Patrimônio Municipal
Código do Cargo Estratégico: 003233
Nome do Órgão: SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PPPs (SECPAR)
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/

%

Meta 2016 (valor)

Resultado
Atual

Meta 1 –
META
OURO

Realizar procedimento licitatório para alienação de, no
mínimo, 50% dos imóveis indicados na Lei 6.066/2016.

DO Rio

Ceder o uso do prédio denominado Automóvel Clube,
Meta 2

com encargos de obras emergenciais, restauração e

DO Rio

manutenção do imóvel.
Meta 3

Realizar leilão para alienação de 5 imóveis de herança
vacante

DO Rio

Imóveis com licitação
homologada

Imóvel com licitação
homologada
Imóveis com licitação
homologada

2

Unidade

N/A

50

8

Unidade

N/A

35

1

Unidade

N/A

15

5


Nome do Cargo Estratégico: Gerente de Análises e Avaliações Técnicas
Código do Cargo Estratégico: 018388
Nome do Órgão: SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PPPs (SECPAR)
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Fabricio Tanure - Superintendente de Patrimônio Imobiliário
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

de

/

Medida

Resultado

Peso

Meta 2016 (valor)

%

Atual
Avaliação e aprovação na
Meta 1 –

Avaliar e aprovar na Comissão Especial de Avaliação –

META

CEA imóveis constantes na Lei 6.066/2016, totalizando

OURO

valor igual ou superior a 50 milhões.

Patrimônio
Imobiliário

Comissão Especial de
Avaliação dos imóveis
indicados na Lei

R$
MILHÕES

N/A

65

R$ 50MM

N/A

25

15MM

6.066/2016
Avaliação e aprovação na
Comissão Especial de

Avaliar e aprovar na Comissão Especial de Avaliação –
Meta 2

CEA imóveis objeto de investidura ou substituição de

Patrimônio

obrigação legal de doação por pagamento em dinheiro,

Imobiliário

totalizando valor igual ou superior a 15 milhões.

Avaliação de imóveis
objetos de investidura ou
substituição de obrigação
legal de doação por
pagamento em dinheiro

3

R$
MILHÕES


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

de

/

Medida

Resultado

Peso

Meta 2016 (valor)

%

Atual
Avaliação e aprovação na

Avaliar e aprovar na Comissão Especial de Avaliação –
Meta 3

CEA imóveis de herança vacante indicados para

Patrimônio

alienação, totalizando valor igual ou superior a 1,5

Imobiliário

milhões.

Comissão Especial de
Avaliação dos imóveis de
herança vacante indicados
para alienação

4

R$
MILHÕES

N/A

10

R$ 1,5MM


Nome do Cargo Estratégico: COORDENADOR GERAL DE CONTROLE DE CONCESSÕES
Código do Cargo Estratégico: 040755
Nome do Órgão: SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PPPs (SECPAR)
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: GUSTAVO DI SABATO GUERRANTE (SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRUTURANTES)
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

de

/

Medida

Resultado

Peso

Meta 2016 (valor)

%

Atual
Meta 1 –
META

Instalar 150 abrigos de ônibus

SECPAR

OURO

Quantidade de quiosques

30

com obras concluídas

unidades

Entregar 30 quiosques

30
quiosques

50

novos

novos na orla da Barra da
Tijuca e do Recreio dos
Bandeirantes

Adequação
Prazo (até
Meta 2

Concluir as obras emergenciais do estádio olímpico
(Engenhão), até o evento teste (12/05/2016)

SECPAR

Aceite de obra

início dos
JJOO RIO
2016)

do
backstage
às
necessidade
s da família
olímpica

5

Realizar as obras
20

necessárias até o início
dos JJOO RIO 2016


Unidade
Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Meta 3

Meta 4

Entregar 4 quiosques novos na orla do Leblon

Concluir as obras de adequação da arena multiuso às
necessidades olímpicas

SECPAR

SECPAR

Quantidade de quiosques
com obras concluídas

4 unidades

Valor de
Referência /
Resultado

Peso

Atual

%

4 quiosques
novos

prazo (até

Equipamento

Aceitação para utilização

início dos

adequado às

olímpica

JJOO RIO

necessidades

2016)

olímpicas

6

20

Meta 2016 (valor)

Entregar 4 quiosques
novos na orla do Leblon
Entregar o equipamento

10

adequado às
necessidades olímpicas


Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRUTURANTES
Código do Cargo Estratégico: 040756
Nome do Órgão: SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PPPs (SECPAR)
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/

%

Meta 2016 (valor)

Resultado
Atual

Meta 1 –
META
OURO
Meta 2
Meta 3
Meta 4

. Garantir a realização de concorrência do Jardim
Zoológico Municipal
Garantir a realização de concorrência do Polo Cine
Garantir a assinatura do aditivo ao contrato de
concessão de exploração do Mobiliário Urbano
Finalizar PMI VLT Zona Sul

DO Rio

Licitação homologada

Unidade

N/A

50

1

DO Rio

Licitação homologada

Unidade

N/A

15

1

DO Rio

Extrato de aditivo publicado

Unidade

N/A

15

1

DO Rio

PMI finalizada

Unidade

N/A

20

1

7