LEI Nº 5.821

DE 15 DE DEZEMBRO 2014.

Considera a Cidade de Corunha como cidadeirmã da Cidade do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Marcelo Queiroz

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada cidade-irmã da Cidade do Rio de Janeiro a Cidade de
Corunha, capital da Província do mesmo nome, localizada no noroeste da Espanha.
Art. 2° Para a consolidação do disposto no art. 1º, a Câmara Municipal conferirá a
Corunha, através da representação diplomática do seu País, diploma de cidade-irmã.
Art. 3° A Câmara Municipal fica autorizada a firmar acordo de colaboração e
intercâmbio entre os Poderes Legislativos de ambas as Cidades.
Art. 4° Antes da concessão do título de cidade-irmã à Cidade de Corunha, a Câmara
Municipal dará ciência do teor desta Lei aos órgãos competentes da União.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publ icação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 16.12.2014

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