ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.503, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 040, de 28 de fevereiro de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1° - É declarada hóspede oficial do Estado, no período de 12 a 15 de março de
2008, MARIA DA GRAÇA LUDERITZ HOEFEL quando participará da Oficina da discussão e
padronização da Instrução Normativa referente ao Protocolo de Acidente do Trabalho, em Porto
Alegre.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito
transporte aéreo e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o Recurso Federal - RENAST n°
1676.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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