DECRETO RIO Nº 49561,

DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Esportes - SMEL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 15/000.756/2021,

DECRETA:

Art.1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

2º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

82316

47975

86340

2500

86012

51443

86368

2500

86013

51443

86337

51445

86014

51443

863338

51445

86011

51443

86339

51445

86010

51443

86336

51445

82323

51443

86335

51445

86030

51446

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos seguintes cargos comissionados:
I - De 82323 para 86340; de 86014 para 86337; de 86012 para 86338 de 86013 para
86339; de 86011para 86336; de 86010 para 86335.
Art. 4º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 51443.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de outubro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
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EDUARDO PAES

D.O. RIO 07.10.2021
Retif. em 15.10.2021

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