PORTARIA IC N° 001

DE 18 DE ABRIL DE 2017.

Estabelece

preços

de

Publicações,

assinaturas e vendas avulsas de exemplares
do Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro a serem praticados a partir de 01 de
maio de 2017.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S.A.IMPRENSA DA CIDADE, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o que consta do processo instrutivo 01/400.097/2014 e despacho
autorizativo que consta às folhas 11 do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro nº
81 de 15/07/2014;

RESOLVE:

Art. 1º Os preços de publicações por centímetro de coluna no Diário Oficial do
Município do Rio de Janeiro são os fixados na tabela abaixo:
a) Empresas Públicas, Fundações, Autarquias e Sociedades de Economia Mista do
Município – R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos);
b) Terceiros (entidades externas ao Município) – R$ 103,60 (cento e três reais e
sessenta centavos).
Art. 2º Os preços de assinaturas, semestral, do Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro são os fixados na tabela abaixo:
a) Retirados no balcão da Agência D.O. RIO – R$ 437,80 (quatrocentos e trinta e sete
reais e oitenta centavos);
b) Entrega em domicílio – R$ 642,00 (seiscentos e quarenta e dois reais).
Art. 3º Os preços de exemplares do Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro são
os fixados na tabela abaixo:
a) Exemplar avulso retirado no balcão da Agência D.O. RIO – R$ 2,50 (dois reais e
cinquenta centavos);
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b) Exemplar atrasado retirado no balcão (sujeito à disponibilidade) – R$ 3,35 (três reais
e trinta e cinco centavos).
Art. 4º As publicações a pedido devem observar rigorosamente o disposto no artigo 441
do Regulamento Geral de Administração Financeira e Contabilidade Pública do
Município do Rio de Janeiro – RGCAF.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigorar na data de sua publicação.

D. O RIO 19.04.2017

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