ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

DECRETO Nº 43.430, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
(republicado no DOE nº 03, de 06 de janeiro de 2005)
(vide abaixo publicação original)
Aprova o Regulamento de Uniformes e
Apresentação Pessoal da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
atribuição que lhe confere o Artigo 82, item IV da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica aprovado o Regulamento de Uniformes e Apresentação Pessoal da
Brigada Militar, que com este baixa.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 34.476, de 14 de setembro de 1992,
o Decreto nº 34.584, de 23 de dezembro de 1992, e Regulamentações Provisórias de
Uniformes (RPU).
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de outubro de 2004.
REGULAMENTO DE UNIFORMES, INSÍGNIAS, DISTINTIVOS E APRESENTAÇÃO
PESSOAL DA BRIGADA MILITAR – RUAPBM
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
Art. 1º - O Regulamento de Uniformes, Insígnias, Distintivos e Apresentação
Pessoal da Brigada Militar – RUAPBM – tem por finalidade estabelecer e regular os
uniformes da BRIGADA MILITAR, sua posse, uso, composição das peças, modelagem,
aposição de insígnias, distintivos, equipamentos e aprestos, bem como fixar os parâmetros
de apresentação pessoal dos militares estaduais.
Parágrafo único – Fica estabelecido como cores padrão para os uniformes da
BRIGADA MILITAR as seguintes tonalidades e suas correspondências:
III III -

bege BM;
verde BM;
cinza BM.

Art. 2º - Este Regulamento objetiva:
http://www.al.rs.gov.br/legis


Iregular e estabelecer a uniformidade da tropa, como
fator de coesão, disciplina e conceito da BRIGADA MILITAR;
II definir os padrões de exigência da apresentação pessoal
dos militares estaduais da BRIGADA MILITAR.
Art. 3º - O uniforme é o símbolo da autoridade, de forma que o desrespeito a ele,
ou o seu uso indevido, importa em crime previsto na legislação penal militar, ou em
sanções administrativas previstas em lei.
Art. 4º - Não é permitido sobrepor ao uniforme peça, artigo, insígnia ou distintivo
de qualquer natureza não previstos ou autorizado na forma deste Regulamento.
Art. 5º - Ao Comandante-Geral da Brigada Militar compete:
Iregulamentar, a partir de estudo do Estado-Maior ou de
Comissão de Revisão de Uniformes, a criação, posse e uso de novas peças de uniformes e
distintivos de cursos, realizados na BRIGADA MILITAR, bem como a alteração de
tecidos para a confecção dos uniformes, com a preservação das cores previstas;
II regulamentar a posse e uso de aprestos, equipamentos de
proteção individual e outros materiais necessários à execução de serviços especiais de
policiamento ostensivo;
III baixar instruções reguladoras para a aquisição e
distribuição dos uniformes, peças complementares, aprestos e equipamentos, a serem
utilizados pela BRIGADA MILITAR, bem como o credenciamento de alfaiatarias e a
venda de peças e tecidos na própria Corporação.
CAPÍTULO II
UNIFORMES HISTÓRICOS - H
Art. 6º - Os uniformes históricos serão usados nos eventos e solenidades do
calendário anual da BRIGADA MILITAR, que assim o prevejam, e conforme as
especificações e modelos em exposição no Museu da BRIGADA MILITAR.
CAPÍTULO III
UNIFORMES BÁSICOS
Art. 7º - Os uniformes básicos terão a sua classificação, posse, composição e uso,
conforme o estabelecido nos parágrafos deste artigo.
§ 1º - Uniforme GALA – 1º:
I – composição:
a)

efetivo masculino:

1.
casaco do traje smoking, confeccionado em tecido preto,
com lapelas e bordas dos punhos em cetim preto;
2
http://www.al.rs.gov.br/legis


2.

platinas na cor preta, com insígnias metálicas, para

3.
para praças;
4.
lateral em cetim preto;
5.
6.
7.
para usar na cintura;
8.
9.
10.

divisas bordadas na cor amarelo ouro, em fundo preto,

oficiais;

calça preta do traje smoking, com uma listra vertical
camisa branca plissada;
gravata horizontal (borboleta) na cor preta;
faixa em cetim na cor preta, com três botões dourados,
meias na cor preta;
sapatos pretos de couro;
cinto preto de couro;

b)

efetivo feminino:

1.
2.

jaqueta, tipo spencer, na cor preta;
platina na cor preta, com insígnias metálicas, para

3.
para praças;
4.
simples;
5.
6.
7.
8.
II – posse:

divisas bordadas na cor amarelo ouro, em fundo preto,

oficiais;

camisa feminina branca plissada, com laço fixo e punhos
saia social longa na cor preta;
carteira social preta (opcional);
meias de nylon transparente, na cor preta;
sapato social de salto alto, na cor preta, em couro.

a)
facultativa para oficiais e praças;
b)
obrigatória para o Comandante-Geral, SubcomandanteGeral, Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, Ajudante de Ordem do ComandanteGeral, Chefe e Subchefe da Casa Militar.
III – uso: recepções de gala ou cerimônias em que se exija vestido longo,
smoking, casaca ou fraque aos civis.
§ 2º - Uniforme FORMAL – 2º:
I – uniforme FORMAL CINZA – 2ºC:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
1.
quepe cinza;
2.
túnica cinza, sendo para oficiais com platinas e insígnias
metálicas;
3
http://www.al.rs.gov.br/legis


3.

camisa branca, manga longa, com colarinho e punhos

simples;
4.
gravata vertical ou horizontal na cor preta (conforme
previsto);
5.
calça cinza com duas listras azul marinho verticais nas
laterais, ou culote cinza com duas listras, na cor azul marinho nas laterais, para atividades
ou eventos hípicos;
6.
luvas de couro na cor marrom, quando armado, ou luvas
de couro brancas, quando em eventos sociais;
7.
cinto V.O., com fivela dourada lisa;
8.
meias pretas;
9.
sapatos social de couro na cor preta, ou botas de couro
cano longo na cor preta para atividades ou eventos hípicos.
II – uniforme FORMAL CINZA – FEMININO - 2º C:
a) composição:
a.a) efetivo feminino:
1.
chapéu de feltro cinza;
2.
túnica cinza, sendo para oficiais com platinas e insígnias
metálicas com camisa branca e gravata preta horizontal, ou com jaqueta tipo spencer na
cor cinza com platinas e insígnias metálicas e camisa com laço fixo na cor branca.
3.
saia social curta, modelo envelope, na cor cinza, ou
culote cinza com duas listras, na cor azul marinho nas laterais para atividades ou eventos
hípicos, ou saia social longa na cor cinza com o “Spencer”;
4.
luvas de couro na cor marrom, quando armada, ou luvas
de couro brancas, quando em eventos sociais;
5.
bolsa social na cor preta;
6.
meias de nylon transparente na cor natural;
7.
sapato social de salto alto, em couro, na cor preta, ou
botas de couro cano longo, na cor preta, para atividades ou eventos hípicos.
b) posse: obrigatória para oficiais e facultativo para praças.
c) uso: permitido seu uso como alternativo para recepções militares de gala ou
eventos de caráter formal, quando determinados.
III – uniforme FORMAL BRANCO – 2ºB:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
1.
quepe cinza;
2.
túnica branca, sendo para oficiais com platinas e
insígnias metálicas;
4
http://www.al.rs.gov.br/legis


3.

camisa branca, manga longa, com colarinho e punhos

simples;
4.
gravata vertical ou horizontal na cor preta (conforme
previsto);
5.
calça cinza com duas listras azul marinho verticais nas
laterais, ou culote cinza com duas listras na cor azul marinho, nas laterais, para atividades
ou eventos hípicos;
6.
luvas de couro na cor branca;
7.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
8.
meias pretas;
9.
sapatos social de couro na cor preta, ou botas de couro
cano longo, na cor preta, para atividades ou eventos hípicos.
IV – uniforme FORMAL BRANCO – 2º B:
a)

composição:

a.a) efetivo feminino:
1.
chapéu de feltro cinza;
2. túnica branca, sendo para oficiais com platinas e insígnias metálicas com
camisa branca e gravata preta horizontal, ou com jaqueta tipo spencer na cor branca com
platinas e insígnias metálicas e camisa com laço fixo na cor branca;
3.
saia social curta, modelo envelope ou longa, na cor cinza,
ou culote cinza com duas listras na cor azul marinho nas laterais, para atividades ou
eventos hípicos;
4.
luvas de couro na cor branca;
5.
bolsa social na cor preta;
6.
meias de nylon transparente na cor natural;
7.
sapato social de salto alto, em couro, na cor preta, ou
botas de couro cano longo, na cor preta, para atividades ou eventos hípicos.
b) posse: obrigatória para oficiais e facultativo para praças.
c) uso: permitido seu uso como alternativo para recepções militares de gala ou
eventos de caráter formal, quando determinados.
§ 3º - Uniformes PASSEIO – 3º:
I – uniforme PASSEIO MANGA LONGA – 3º:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
1.
quepe na cor verde BM, ou boina na cor verde BM;
2.
túnica na cor verde BM, sendo para oficiais com platinas
e, insígnias metálicas, ou jaqueta de tecido com platinas e insígnias bordadas, na cor verde
escuro ou jaqueta de couro com ombreiras e insígnias metálicas;
5
http://www.al.rs.gov.br/legis


3.
camisa social bege manga longa;
4.
gravata vertical na cor preta;
5.
calça na cor verde BM, ou culote na cor verde BM com
botas pretas para eventos hípicos ou representações;
6.
casaco social sobretudo na cor verde BM com platinas e,
insígnias metálicas para baixas temperaturas ou intempéries;
7.
cinto V. O. com fivela dourada lisa;
8.
meias pretas;
9.
sapato social em couro na cor preta.
a.b) efetivo feminino:
1.
chapéu feminino bege, ou boina na cor verde BM;
2.
túnica na cor verde BM, sendo para oficiais com platinas
e, insígnias metálicas, ou jaqueta de tecido com platinas e insígnias bordadas, na cor verde
escuro ou jaqueta de couro com ombreiras e insígnias metálicas;
3.
camisa social bege BM manga longa;
4.
gravata feminina horizontal na cor preta;
5.
saia curta na cor verde BM, modelo envelope, ou culote
na cor verde BM, com botas pretas de cano longo, para eventos hípicos ou representações e
para gestantes, além das demais peças, a jardineira de comprimento curta, na cor verde
BM, sobreposta à camisa na cor bege BM, e sandálias social preta (opcional);
6.
bolsa tiracolo na cor preta (opcional);
7.
meias de nylon na cor natural;
8.
casaco social sobretudo na cor verde BM com platinas e,
insígnias metálicas;
9.
sapato de passeio, ou botas femininas cano longo, em
couro, na cor preta, quando em baixas temperaturas.
b) posse: obrigatório para oficiais e praças.
c) uso:
c.a) com túnica: em trânsito, passeio, apresentações individuais ou coletivas,
solenidades militares ou civis, atividades sociais.
c.b) com jaqueta de couro ou tecido: em trânsito ou em atividades internas do
OPM.
II – Uniforme PASSEIO MANGA CURTA – 3ºMC:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
1.
boina na cor verde BM, ou quepe na cor verde BM;
2.
camisa bege BM manga curta, sendo para oficiais com
pistolas de Clark em cada lado da gola, com platinas e, insígnias bordadas;
6
http://www.al.rs.gov.br/legis


3.
4.
5.
6.

calça na cor verde BM;
cinto V. O. com fivela dourada lisa;
meias pretas;
sapatos social, em couro, na cor preta.

a.b) efetivo feminino:
1.
chapéu feminino bege ou boina na cor verde BM;
2.
camisa bege BM manga curta, sendo para oficiais com
pistolas de Clark em cada lado da gola, com platinas e, insígnias bordadas;
3.
saia envelope na cor verde BM, para gestantes, além das
demais peças, a jardineira de comprimento curta, na cor verde BM, sobreposta à camisa
bege BM;
4.
bolsa tiracolo preta (opcional);
5.
meias de nylon na cor natural (opcional);
6.
sapato social, em couro, na cor preta, e para gestantes,
sandália social preta (opcional).
b) posse: obrigatória para oficiais e praças.
c) uso:
c.a) em trânsito, apresentações individuais ou coletivas, solenidades militares ou
civis, atividades sociais.
c.b) com jaqueta de couro ou tecido: em trânsito ou em atividades internas do
OPM.
§ 4º - Uniforme OPERACIONAL - 4º:
I – Uniforme OPERACIONAL MANGA LONGA –4º:
a)
composição:
1.
boné com pala, na cor cinza BM, para deslocamento em
trânsito, em serviço e atividades internas do OPM;
2.
camiseta branca gola olímpica, com o escudo da BM;
3.
camisa na cor cinza BM manga longa;
4.
calça na cor cinza BM;
5.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
6.
meias pretas;
7.
culote na cor cinza BM e botas pretas para o
policiamento montado;
8.
coturnos pretos,
9.
saia-calça na cor cinza BM com sapato mocassin, ou
botas feminina na cor preta, com meias de cor natural, para o efetivo feminino.
10.
jaqueta de couro marrom;
11.
cinto preto de serviço.
7
http://www.al.rs.gov.br/legis


b) posse: obrigatória para oficiais e praças.
c) uso: para deslocamento em trânsito, em serviço e atividades internas do OPM.
II – uniforme OPERACIONAL MANGA CURTA – 4ºMC:
a) composição:
1.
boné com pala, na cor cinza BM, para deslocamento em
trânsito, em serviço e atividades internas do OPM;
2.
camiseta branca gola olímpica, com o escudo da BM;
3.
camisa na cor cinza BM manga curta;
4.
calça na cor cinza BM, ou culote na cor cinza BM e botas
pretas para o policiamento montado;
5.
saia-calça na cor cinza BM, com sapato mocassin, ou
bota feminina, com meias de nylon, na cor natural, para o efetivo feminino, quando
determinado.
6.
cinto V.O . com fivela dourada lisa;
7.
meias pretas;
8.
coturnos pretos;
9.
cinto preto de serviço.
b) posse: obrigatória para oficiais e praças.
c) uso: para deslocamento em trânsito, em serviço e atividades internas do OPM.
§ 5º - Uniforme de EDUCAÇÃO FÍSICA E DEFESA PESSOAL – 5º:
a)

composição:

1.
camiseta branca gola olímpica com o escudo da BM, para
o corpo de bombeiros camisetas gola olímpica na cor vermelha, com o brasão da BM;
2.
calção bege BM em tactel, sendo que: oficiais com duas
listras brancas laterais; sargentos com uma listra lateral; e demais praças sem listra e, para
o efetivo feminino, bermuda bege BM de tactel.
3.
abrigo esportivo bege BM, com o escudo da BM, fixado
no lado esquerdo do peito, sendo que: oficiais com duas listras brancas laterais; sargentos
com uma listra lateral; e demais praças sem listra;
4.
meias soquetes brancas;
5.
tênis esportivo: para oficiais na cor branca, para praças
cor preta;
6.
para uso em baixas temperaturas casaco tipo parká com
capuz embutido na gola, em tecido sintético, com as cores e símbolo no mesmo padrão do
abrigo esportivo.
b) posse: obrigatória para oficiais e praças.
c) uso: instrução de treinamento físico, defesa pessoal e eventos esportivos.
http://www.al.rs.gov.br/legis

8


§ 6º - Prescrições complementares aos uniformes básicos:
Icomprimento:

as peças de uniforme do tipo saia terão o seguinte

a)
b)

curta: abaixo dos joelhos;
longa: alcançando o tornozelo.

II os sapatos pretos masculinos previstos para os uniformes
1º, 2º e 3º são do tipo inglês, confeccionados em couro;
III o casaco tipo parká e as camisetas terão no lado
esquerdo do peito o Escudo da Brigada Militar, conforme Dec. 32.675/87, sobre a
inscrição BRIGADA MILITAR;
IV admite-se o uso do uniforme 3º sem a parte superior
(túnica, jaquetas de couro ou tecido e suéter), e o 3ºMC, ambos sem o quepe, desde que em
locais cobertos e no âmbito interno do aquartelamento;
Va jaqueta de tecido e a de couro poderão ter a sua
abertura até no máximo o segundo botão da camisa.
CAPÍTULO IV
SEÇÃO I
UNIFORMES ESPECIAIS
Art. 8º - Os uniformes especiais destinam-se a melhor atender as peculiaridades
das diferentes atividades especializadas executadas pela BRIGADA MILITAR, ou
exigíveis pelo ambiente em que se processam, classificando-se em:
IOPM com características especiais;
II atividades funcionais peculiares.

Art. 9º - A classificação, posse, composição e uso dos uniformes especiais
destinados aos OPM especializados, são os previstos nos parágrafos deste artigo.
§ 1° - Uniforme ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR – 6º:
I – uniforme ACADEMIA AZUL – 6ºA:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
1.
quepe azul-ferrete ou barretina, quando determinado;
2.
túnica azul-ferrete, gola alta tipo padre, com fechamento
interno, com as pistolas de Clark em dourado, inseridas nas ogivas de gola e, platinas
trançadas nas cores azul claro e dourado sobre uma base em veludo azul-ferrete, para
alunos oficiais e platinas com base de veludo em azul-ferrete com insígnias metálicas, para
9
http://www.al.rs.gov.br/legis


oficiais;
3.
camiseta branca gola olímpica;
4.
calça na cor azul royal, com duas listras laterais
paralelas, verticais em veludo azul-elétrico;
5.
cinto V.O com fivela dourada lisa;
6.
cinto azul-ferrete em veludo com duas listras horizontais
douradas e fivela dourada, com uma estrela de cinco pontas, no centro, circundada por
vinte e sete estrelas em miniaturas e, em solenidades militares e desfiles, usarão cinto e
talabarte de couro branco, quando previsto;
7.
luvas brancas de couro, quando armado;
8.
meias na cor preta;
9.
sapatos pretos e, em solenidades militares e desfiles,
usarão coturnos e polainas em tecido branco, quando previsto.
a.b) efetivo feminino:
1.
chapéu feminino azul-ferrete, ou barretina, quando
determinado;
2.
túnica azul-ferrete ou jaqueta modelo spencer azulferrete com gola alta, tipo padre, com as pistolas de Clark em dourado, inseridas nas
ogivas de gola;
3.
platinas trançadas nas cores azul claro e dourado sobre
base em veludo azul-ferrete, para alunos oficiais e, platinas com base de veludo em azulferrete com insígnias metálicas para oficiais;
4.
cinto azul-ferrete em veludo com duas listras horizontais
douradas e fivela dourada com estrela de cinco pontas no centro, circundada por vinte e
sete estrelas em miniaturas e, em solenidades militares e desfiles, usarão cinto e talabarte
de couro brancos, quando previsto;
5.
luvas brancas de couro, quando armado;
6.
bolsa social pequena na cor preta (opcional);
7.
meias de nylon transparente na cor natural;
8.
sapato social preto salto alto para solenidades militares e
desfiles, usarão coturnos e polainas em tecido branco, quando previsto;
9.
saia social curta, modelo envelope, ou saia longa, na cor
azul royal, ou calça azul royal com duas listras verticais paralelas em veludo azul elétrico.
b) posse: obrigatória para oficiais e alunos oficiais.
c) uso:
1.
correspondente ao previsto para recepções de gala ou
cerimônias, em que se exija casaca, fraque ou smoking aos civis;
2.
em desfiles, guardas de honra e formaturas de gala,
acrescidos de talabarte e luvas brancas.
II – Uniforme ACADEMIA BRANCO – 6ºB:
http://www.al.rs.gov.br/legis

10


a) composição:
a.a) efetivo masculino:
1.
quepe azul-ferrete ou barretina, quando determinado;
2.
túnica branca com gola alta, tipo padre, na cor azulferrete, com fechamento interno e as Pistolas de Clark em dourado, inseridas nas ogivas de
gola e, platinas trançadas nas cores azul claro e dourado, sobre uma base em veludo azulferrete, para os alunos oficiais, e platinas com base de veludo, em azul-ferrete, com
insígnias metálicas para oficiais, e com punhos na cor azul ferrete;
3.
camiseta branca gola olímpica;
4.
calça na cor azul royal com duas listras laterais paralelas
e verticais em veludo azul-elétrico;
5.
cinto V.O com fivela dourada lisa;
6.
cinto azul-ferrete em veludo com duas listras horizontais,
douradas e fivela dourada com uma estrela de cinco pontas, no centro, circundada por vinte
e sete estrelas em miniaturas e, em solenidades militares e desfiles, usarão cinto e talabarte
de couro brancos, quando previsto;
7.
luvas brancas de couro, quando armado;
8.
meias na cor preta;
9.
sapatos pretos e, em solenidades militares e desfiles,
usarão coturnos e polainas em tecido branco, quando previsto.
a.b) efetivo feminino:
1.
chapéu feminino azul-ferrete, ou barretina, quando de
calça azul royal;
2.
túnica ou jaqueta modelo spencer na cor branca com gola
alta, tipo padre, na cor azul ferrete, com fechamento interno e com as pistolas de Clark em
dourado, inseridas nas ogivas de gola e com punhos na cor azul ferrete;
3.
platinas trançadas nas cores azul claro e dourado sobre
base em veludo azul-ferrete, para os alunos oficiais, e platinas com base de veludo em
azul-ferrete com insígnias metálicas, para oficiais;
4.
cinto azul-ferrete em veludo com duas listras horizontais
douradas e fivela dourada com estrela de cinco pontas no centro, circundada por vinte e
sete estrelas em miniaturas e, em solenidades militares e desfiles, usarão cinto e talabarte
de couro na cor branca;
5.
luvas brancas de couro, quando armado;
6.
bolsa social preta em tamanho pequena (opcional):
7.
meias de nylon transparente na cor natural;
8.
sapato social preto salto alto e, em solenidades militares e
desfiles, usarão coturnos e polainas em tecido branca;
9.
saia social curta, modelo envelope, ou longa, na cor azul
royal, ou calça azul royal com duas listras verticais paralelas em veludo azul elétrico.
b) posse: obrigatória para oficiais da APM e alunos oficiais.
http://www.al.rs.gov.br/legis

11


c) uso:
1.
correspondente ao previsto para recepções de gala ou
cerimônias em que se exija casaca, fraque ou smoking aos civis;
2.
em desfiles e guardas de honra, acrescidos de talabarte e
luvas brancas.
§ 2º - Uniformes especiais dos BATALHÕES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
– 7º -:
I - uniforme ESPECIAL AZUL ROYAL para uso em controle de distúrbios – 7º
A:
a)

composição:

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.

capacete de proteção na cor laranja com viseira;
camisa manga longa modelo combate, na cor azul royal;
camiseta branca gola olímpica com o escudo da BM;
calça azul royal;
cinto azul royal, com fivela dourada lisa;
cinto preto de serviço;
coturnos na cor preta;

b) posse: obrigatório para oficiais e praças, empregados em CDC.
c) uso: em ações de controle de distúrbios civis.
II - uniforme ESPECIAL PRETO para uso dos GRUPOS DE AÇÕES
TÁTICAS ESPECIAIS – 7º P:
a)

composição:

1.
2.
3.
4.

boné preto;
camisa manga longa, modelo combate, na cor preta;
calça preta;
camiseta gola olímpica na cor preta com o escudo da

5.
6.
7.
8.
9.
operação.

cinto preto com fivela dourada lisa;
cinto de serviço na cor preta;
balaclava preta;
jaqueta de couro na cor preta;
coturnos pretos, ou outro calçado preto, adequado à

BM;

b) posse: obrigatório para integrantes do GATE, dos BOE.
c) uso: exclusivamente em operações especiais.
http://www.al.rs.gov.br/legis

12


III - uniforme ESPECIAL
OPERAÇÕES ESPECIAIS – 7º C:

CAMUFLADO

para

a

atividade

a)

composição:

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.

boné com pala, camuflado rural;
camisa, modelo combate, camuflado rural;
camiseta preta gola olímpica com o escudo da BM;
calça, modelo combate, camuflado rural;
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
cinto de serviço na cor preta;
coturnos pretos.

de

b) posse: obrigatório para oficiais e praças, componentes de frações PM
constituídas, atuando em missões especiais, que exijam tal fardamento.
c) uso: somente em treinamento e missões especiais rurais.
§ 3º - Uniforme dos REGIMENTOS DE POLÍCIA MONTADA – 8º:
I - uniforme 4º RPMon (Regimento Bento Gonçalves) – 8º BG:
a)
1.
2.
e vermelhos para praças;
3.
4.
vermelhas verticais e paralelas;
5.
6.
7.
8.
9.
amarelo.

composição:
capacete especial;
túnica branca, com dragonas, punhos azuis para oficiais
luvas brancas;
culote na cor azul royal,

com duas listras laterais,

cinto V. O. com fivela dourada lisa;
cinto e talabarte pretos;
botas pretas;
esporas;
faixa em cetim tricolor nas cores verde, vermelho e

b) posse: exclusivo para os oficiais e praças do 4º Regimento de Polícia Montada
Regimento Bento Gonçalves.
c) uso: em solenidades especiais e desfiles, quando determinado.
II - uniforme 1º RPMon (Regimento Abas-Largas) – 8º AL:
a) composição:
1.
http://www.al.rs.gov.br/legis

chapéu rural de feltro, modelo aba-larga, na cor bege
13


BM;
2.
3.
4.
5.
6.
7.

túnica azul-turquesa com platinas bege escura;
culote bege BM;
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
cinto e talabarte brancos;
botas pretas;
esporas.

b) posse: exclusivo para oficiais e praças do 1º Regimento de Polícia Montada
“Regimento Coronel Pillar”.
c) uso: em solenidades especiais e desfiles, quando determinado.
III - uniforme Regimento Abas-Largas Policiamento – 8ºALP:
a)

composição:

1.

chapéu rural de feltro, modelo aba-larga, na cor bege

2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.

camisa manga longa ou curta, cinza BM;
camiseta branca gola olímpica com o escudo da BM;
culote cinza BM;
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
cinto preto de serviço;
botas pretas;
esporas.

BM;

b) posse: obrigatória para oficiais e praças dos Regimentos de Polícia Montada.
c) uso: nas atividades de policiamento ostensivo montado ou ocasiões especiais,
quando determinado.
§ 4º - Uniforme para o BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL – 9º:
I – uniforme tático para ATIVIDADES OPERACIONAIS A PÉ OU
MOTORIZADAS – 9º T:
a)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
http://www.al.rs.gov.br/legis

composição:
cobertura tipo selva, na cor cinza BM;
camisa, modelo combate, na cor cinza BM;
calça, modelo combate, na cor cinza BM;
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
camiseta branca gola olímpica com o escudo BM;
cinto preto de serviço;
botas especiais na cor preta;
14


8.

agasalho tipo anurak na cor marrom.

b) posse: para oficiais e praças em ações operacionais de polícia ambiental.
c) uso: exclusivamente para as ações e operações de policia ambiental em zona
rural.
II - uniforme
EMBARCADAS – 9º E:
a)

embarcado

para

ATIVIDADES

OPERACIONAIS

composição:

1.
traje em neoprene completo, tipo long, na cor preta, com
o brasão da BM, ou bermuda neoprene na cor preta, com o brasão da BM e camiseta em
lycra, na cor bege BM com o brasão da BM;
2.
capuz de neoprene na cor preta;
3.
bota perfil baixo em neoprene na cor preta;
4.
cinto de serviço na cor preta;
b) posse: para oficiais e praças em ações operacionais de policia ambiental
embarcada.
c) uso: exclusivamente para ações e operações de policia ambiental embarcada.
SEÇÃO II
ATIVIDADES ESPECIALIZADAS
Art. 10 - A classificação, posse, composição e uso dos uniformes especiais
destinados às atividades funcionais, são os seguintes:
§ 1º - Vestuário civil PARA ATIVIDADES DISCRETAS - AD:
a)

composição:

1.
2.
3.
4.

calça, e para o efetivo feminino, calça ou saia;
camisa manga longa;
camisa manga curta;
casaco, se for social deverá ser acompanhado de gravata

5.
6.
7.

cinto de couro;
sapatos;
meias.

vertical.

b) posse: obrigatório para oficiais e praças lotados em OPM ou órgãos públicos,
que exerçam atividades operacionais de inteligência, proteção a testemunhas, Corregedoria
ou acompanhamento de autoridades.
15
http://www.al.rs.gov.br/legis


c) uso: nas atividade operacionais de inteligência, proteção a testemunhas,
Corregedoria ou acompanhamento de autoridades.
§ 2º - Uniforme para PILOTOS E TRIPULANTES DE AERONAVES DO
GPMA – 10º:
a)

composição:

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.

boné com pala na cor cinza BM;
camiseta branca gola olímpica, com o escudo da BM;
macacão especial de vôo na cor bege BM;
jaqueta de couro na cor marrom;
luvas de vôo;
meias pretas;
borzeguim ou botina especial em couro na cor preta, sem

cadarço.
b) posse: obrigatório para os oficiais e praças do GPMA que operem aeronaves.
c) uso: somente em treinamento, atividades internas do OPM e em operações
com aeronaves.
§ 3º - Uniforme para os OPM DE BOMBEIRO POLICIAL MILITAR – 11º:
I – uniforme BOMBEIRO MANGA LONGA – 11º:
a)

composição:

1.
boné com pala na cor cinza BM;
2.
camisa manga longa na cor cinza BM;
3.
colete na cor branca
ou laranja com inscrição
BRIGADA MILITAR nas costas sobre o uniforme 11º ou 11º MC, para os ME em serviço
no atendimento a pronto socorrismo.
4.
camiseta gola olímpica na cor vermelha com o escudo da
BM;
5.
jaqueta de couro;
6.
calça na cor cinza BM;
7.
cinta vermelha com fivela dourada lisa;
8.
cinto ginástico de nylon vermelho e preto, para praças;
9.
cinto ginástico de nylon vermelho e branco, para oficiais;
10.
meias pretas;
11.
borzeguim na cor preta;
b) posse: obrigatória aos componentes dos OPM de bombeiro.
c) uso: serviço de prevenção de incêndio, atividades internas, combate ao fogo e
trânsito.
http://www.al.rs.gov.br/legis

16


II – uniforme BOMBEIRO MANGA CURTA – 11º MC:
a)

composição:

1.
2.
3.

boné com pala na cor cinza BM;
camisa manga curta na cor cinza BM;
camiseta gola olímpica na cor vermelha com o escudo da

4.
5.
6.
7.

calça na cor cinza BM;
cinta vermelha com fivela dourada lisa;
cinto ginástico de nylon, vermelho e preto, para praças;
cinto ginástico de nylon, vermelho e branco, para

8.
9.

meias pretas;
borzeguim na cor preta;

BM;

oficiais;

b) posse: obrigatória aos componentes dos OPM de bombeiro.
c) uso: serviço de prevenção de incêndio, atividades interna e trânsito.
III – uniforme BOMBEIRO DE BUSCA, SALVAMENTO E RESGATE 11º BS:
a)

composição:

1.
2.

boné com pala na cor laranja;
camiseta gola olímpica na cor vermelha com o escudo da

3.
4.
5.
6.

calça, na cor laranja com faixas refletivas;
camisa manga longa na cor laranja com tarjas refletivas;
cinto na cor laranja com fivela dourada lisa;
cinto ginástico de nylon, vermelho e branco, para

7.
8.

cinto ginástico de nylon, vermelho e preto, para praças;
borzeguim de couro na cor preta.

BM;

oficiais;

b) posse: obrigatório aos componentes dos OPM de bombeiro, com missões de
busca, salvamento e resgate.
c) uso: exclusivamente em serviço.
§ 4º - Uniforme PARA A ATIVIDADE DE CICLISTA – 12º:
I - uniforme – Ciclista:
a)
http://www.al.rs.gov.br/legis

composição:
17


1.
capacete branco para ciclista;
2.
luvas para ciclismo na cor preta;
3.
camisa gola pólo cor amarela, com o escudo da BM e,
com a inscrição BRIGADA MILITAR nas costas;
4.
bermuda preta;
5.
cinto preto de serviço;
6.
tênis cano médio na cor preta;
7.
meias soquete brancas.
II - uniforme Ciclista Inverno - CI:
a)

composição:

1.
capacete na cor branca para ciclista;
2.
luvas para ciclismo na cor preta;
3.
camisa gola pólo na cor amarela com o escudo da BM,
com inscrição BRIGADA MILITAR às costas;
4.
calça tipo abrigo na cor preta, com uma listra vertical nas
laterais das pernas, na cor amarela, com inscrição refletiva BRIGADA MILITAR;
5.
cinto de serviço na cor preta;
6.
tênis cano médio na cor preta;
7.
meias soquete na cor branca;
8.
jaqueta, em tecido sintético na cor amarela com o escudo
da BM, com inscrição BRIGADA MILITAR às costas.
b) posse e uso: obrigatória para os ME em atividade de policiamento de bicicleta.
§ 5º - Uniforme aos EFETIVOS MONTADOS DOS OPM E REGIMENTOS
DE POLÍCIA MONTADA – 13º:
a)
1.
cor cinza BM, se a pé;
2.
BM;
3.
conforme determinação;
4.
5.
6.
7.
8.

composição:
capacete na cor branca, se montado, boné com pala na
camiseta na cor branca gola olímpica com o escudo da
camisa mangas curta ou longa na cor cinza BM,
jaqueta de couro;
culote, na cor cinza BM;
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
cinto de serviço na cor preta;
botas na cor preta.

b) posse: Obrigatória para oficiais e praças.
http://www.al.rs.gov.br/legis

18


c) uso: nas atividades de policiamento montado e de guarda, executados pelos
efetivos montados dos OPM e demais Regimentos.
§ 6º - Uniforme para ATIVIDADE DE MOTOCICLISTA POLICIAL
MILITAR – 14º:
a)

composição:

1.
capacete na cor branca de motociclista com viseira ou
óculos de proteção;
2.
camiseta branca gola olímpica com escudo BM;
3.
macacão especial na cor cinza BM;
4.
cinto preto de serviço;
5.
botas de couro na cor preta, para motociclista;
6.
jaquetas de couro na cor marrom, para motociclista;
7.
caneleira para motociclista;
8.
cotoveleira para motociclista;
9.
luvas para motociclista;
10.
balaclava na cor preta;
11.
roupas para tempo chuvoso: jaqueta e calça em tecido
sintético e impermeável na cor amarela, com listras refletivas, e inscrição BRIGADA
MILITAR nas costas;
12.
bota de borracha na cor preta, modelo motociclista.
b) posse: Obrigatória para oficiais e praças empregados nessa atividade.
c) uso: em serviço de policiamento, operações especiais e deslocamentos com
motocicletas.
Nota: para atividades especiais de Batedor Motociclista, jaquetas e luvas de couro
brancas.
§ 7º - Uniforme para as ATIVIDADES DE NATAÇÃO – 15º:
a) composição:
a.a) efetivo feminino:
1.
2.
3.

maiô de natação feminino na cor preta;
chinelo de dedo em borracha, na cor preta;
touca e óculos para natação, na cor preta (opcional);

a.b) efetivo masculino:
1.
2.
http://www.al.rs.gov.br/legis

calção, modelo sunga, na cor preta;
chinelo de dedo, em borracha, na cor preta;
19


3.

touca e óculos para natação na cor preta (opcional).

b) posse: oficiais e praças.
c) uso: nas atividades de natação em geral.
§ 8º-Uniforme para o POLICIAMENTO EM BALNEÁRIOS -16º:
a)

composição:

1.
boné com pala na cor cinza BM;
2.
camisa pólo bege BM com o escudo BM no lado
esquerdo do peito e,com uma tarjeta na cor bege, fixada com velcro, colocada no lado
direito do peito, contendo o posto ou graduação e nome de guerra do ME.
3.
bermuda cinza BM;
4.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
5.
cinto de serviço na cor preta;
6.
sandálias na cor preta (turnos 2º e 3º);
b) posse: obrigatório para oficiais e praças alocados para essa atividade.
c) uso: no policiamento ostensivo em balneários, e, quando determinado pelo
comandante regional, em parques e praças.
§ 9º - Uniforme para ATIVIDADE DE SALVA-VIDAS POLICIAL
MILITAR – 17º:
a)

composição:

1.
2.

boné com pala na cor vermelha;
camiseta na cor amarela (predominante) e vermelha tipo

3.
4.

calção preto de natação;
cinto de salvamento aquático em tecido sintético na cor

regata;

azul;
5.
chinelo com tiras de borracha, na cor preta;
6.
jaqueta em tecido sintético na cor laranja com o escudo
BM na altura do peito lado esquerdo e, com o símbolo da Operação Golfinho fixado na
manga da jaqueta lado direito, e, com a inscrição BRIGADA MILITAR – SALVA-VIDAS
nas costas e calça no mesmo tecido e cor, com duas listras na cor preta no sentido
vertical.
b) posse: Obrigatório para oficiais e praças incumbidos de tal atividade
especializada.
c) uso: em serviço de salva-vidas, nos balneários.
http://www.al.rs.gov.br/legis

20


§ 10 - Uniforme para a ATIVIDADE DE SAÚDE – 18º:
a)

composição:

1.
boné com pala na cor branca;
2.
camiseta branca gola olímpica com o escudo da BM;
3.
camisa branca manga longa ou manga curta;
4.
calça branca, ou saia curta, modelo envelope, na cor
branca para o efetivo feminino (opcional);
5.
cinto branco com fivela dourada lisa;
6.
meias brancas;
7.
suéter branco de lã gola V, para baixas temperaturas;
8.
sapatos brancos lisos;
9.
jaqueta de tecido com sobregola na cor branca, para
baixas temperaturas;
10.
jaqueta de couro na cor marrom, para baixas
temperaturas.
b) posse: obrigatório para oficiais QOES e praças designados para atividades na
área de saúde.
c) uso: atividades internas, serviço e trânsito.
§ 11 - Uniforme para PRESOS MILITARES JUDICIAIS:
a)
1.
2.
3.
4.
5.
temperaturas.

composição:
camiseta branca gola olímpica;
macacão, tipo sunga liso, na cor bordô;
meias na cor preta;
borzeguim preto sem cadarço;
jaqueta de tecido na cor bordô com botões, para baixas

b) posse e uso: obrigatória para ME, aguardando decisão judicial ou cumprindo
pena nos presídios militares ou OPM.
Nota: quando nos deslocamentos para a realização de audiências ou por outros
motivos, os presos militares deverão utilizar trajes civis, de sua propriedade.
SEÇÃO III
PRESCRIÇÕES COMPLEMENTARES
Art. 11 - São prescrições complementares aos uniformes especiais:
Ios OPM terão no seu uniforme de desfile, solenidade ou guardas de honra,
21
http://www.al.rs.gov.br/legis


ressalvados as peculiaridades de cada, o acréscimo de:
a)
cachecol da cor característica do OPM;
b)
cinto e talabarte branco ou preto;
c)
luvas de couro ou tecido nas cores branca ou marrom;
d)
boné com pala na cor cinza BM, ou capacete branco;
e)
cadarços brancos, para o coturno;
f)
polainas de tecido brancas (opcional).
g)
Anel elástico (borrachinha) na extremidade das pernas
das calças, quando o calçado for o coturno.
II – os macacões azul escuro, usados em controle de distúrbios civis e o preto,
usado pelo GATE dos BOE, permanecerão em uso até a substituição pelo novo uniforme
de duas peças (camisa e calça).
CAPÍTULO V
PEÇAS COMPLEMENTARES DOS UNIFORMES
Art.12 - São peças complementares, aquelas que entram ou não, na composição
dos uniformes previstos nos capítulos III e IV deste Regulamento.
§ 1º - Podem ser usadas sobrepostas, em ocasiões diversas, seguindo-se abaixo a
descrição sumária das mesmas:
I – ALAMARES:
a)

descrição:

1. dourado: trançado com cordão de raiom, com as ponteiras em metal, dourado,
tendo na parte superior uma placa do mesmo cordão provida de um colchete para fixação
na manga, junto à costura do ombro, possuindo ainda, três cordões da mesma cor, simples,
em forma de alça e duas alças curtas, nas extremidades das tranças para fixação ao
primeiro botão do casaco do uniforme 1º e ao primeiro botão da túnica do uniforme 2º.
2. azul:
2.1. normal: trançado misto de raiano debruado azul, tendo as ponteiras em metal
dourado, possuindo três alças curtas, sendo uma na volta superior para adaptação na
ombreira e duas outras nas extremidades das tranças, para fixação ao primeiro botão da
túnica do uniforme 1º, 2º e 3º,
2.2. reduzido: constituído de cinco cordões simples na cor azul, fixado no ombro
do uniforme 3º MC.
b) posse: obrigatória para Oficial, quando o desempenho da função o exigir.
http://www.al.rs.gov.br/legis

22


c) uso:
c.a) no desempenho das seguintes funções:
1.
2.
3.
4.
5.

oficiais servindo na Casa Militar;
oficiais do Gabinete do Governador;
assistentes militares;
oficiais do Gabinete do Vice-Governador;
oficiais do Gabinete do Comandante-Geral.

c.b) são colocados presos ao ombro esquerdo e por ambas as extremidades, ao
terceiro botão, contando de cima para baixo da túnica dos uniformes 1º,2º e 3º.
II- APITO:
a) posse: obrigatória para o militar estadual que atua no serviço de policiamento.
b) uso: com o uniforme 4º.
III- BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
a) posse: obrigatório para oficiais e praças.
b)

uso:

1.
fixado nos uniformes, exceto nos 1º, 2º, 5º, 6º, 15º e 17º ,
na manga do braço direito, 10 mm abaixo do listel, também será afixado nos abrigos:
casaco sobretudo, jaqueta de couro e de tecido e no suéter;
2.
essa peça é composta de uma Bandeira do Estado
medindo 70mm de comprimento por 50mm de largura;
3.
o símbolo não pode sofrer alterações nas suas cores
tradicionais, em especial nas suas bordas de fixação.
IV- BOINA:
a)

composição:

1.
na cor preta, para os BOE e POE, e, na cor verde BM
para os demais OPM;
2.
ambas confeccionadas no modelo francês.
b) posse: oficiais e praças.
c) uso:
1.
2.
http://www.al.rs.gov.br/legis

com os uniformes 3º;
para os BOE e POE, com os uniforme operacional do
23


OPM, nas atividades internas do OPM, trânsito e serviço.
V – BRAÇAL:
a) posse: obrigatório para o efetivo do OPM com o distintivo característico da
Unidade.
b) uso: obrigatório em serviço e trânsito com o uniforme operacional, no braço
esquerdo.
VI – CACHECÓL DE LÃ:
a)

bege BM:

a.a) posse: para oficiais e praças da Corporação.
a.b) uso: com os uniformes operacionais, 3º com jaqueta de couro, em dias de
baixa temperatura, em trânsito, serviço ou atividades internas do OPM; .
b) branco:
b.a) posse: para oficial do QOES e praças em exercício nas atividades de saúde.
b.b) uso: sob a jaqueta de couro em dias de baixa temperatura.
VII – CEROULA
a)
bege BM
b) posse: para Oficiais e Praças da Corporação
c) uso: Por baixo das calças dos uniformes, com baixas temperaturas.
VII – CAPAS PARA CAPACETE DE MOTOCICLISTA:
a) posse: obrigatória, na cor cinza BM, a todo servidor militar possuidor de
motocicleta, e que transite fardado com a mesma.
b) uso: nos deslocamentos com motocicleta, sobreposto ao capacete particular de
proteção, caso o mesmo não seja o padrão BM.
VIII – CAPAS DE CHUVA:
a)
para atividade de policiamento geral: confeccionada
em tecido impermeável na cor amarela, com faixas refletivas, nas costas e punhos, com a
inscrição - BRIGADA MILITAR – nas costas e, com o Brasão da BRIGADA MILITAR
na altura do peito lado esquerdo;
b)
para
atividade
de
policiamento
montado:
confeccionada em tecido impermeável na cor amarela, de forma que abranja não só o ME,
24
http://www.al.rs.gov.br/legis


como a parte posterior do cavalo e, com o Brasão da BRIGADA MILITAR na altura do
peito lado esquerdo, faixas refletivas nas costas e punhos e a inscrição - BRIGADA
MILITAR - nas costas.
1. uso: para a atividade de policiamento ostensivo geral com o uniforme
operacional.
c) para a atividade de policiamento rodoviário: composta de duas peças, calça
e blusão, confeccionada em tecido filme PVC ou nylon com proteção UV na cor amarela e,
com o Brasão da BRIGADA MILITAR na altura do peito lado esquerdo, faixas refletivas
nas costas, antebraços e pernas e, nas costas a inscrição BRIGADA MILITAR – POLÍCIA
RODOVIÁRIA ESTADUAL.
1.

posse: obrigatória para oficiais e praças, quando em serviço.

2. Uso:
2.1.
com o uniforme operacional.
2.2.
na cor preta.

para a atividade de policiamento ostensivo rodoviário,
para o policiamento rodoviário em motocicletas, calça

IX - CAPA PARA COLETE BALÍSTICO:
a) descrição: confeccionada em tecido na cor cinza BM liso, com velcro da
mesma cor para fixação de tarjeta de identificação no lado direito do peito, contendo o
posto ou graduação e nome de guerra do servidor, com a inscrição - BRIGADA MILITAR
– nas costas.
b) posse: obrigatório para militares estaduais em serviço de policiamento
ostensivo.
c) uso: com o uniforme operacional, em serviço de policiamento.
X- CAPA DE COLETE PARA CDC:
a) descrição: confeccionada em tecido na cor preta com porta materiais, para
CDC, com a inscrição BRIGADA MILITAR nas costas.
b) posse: obrigatório para militares estaduais em atividades de CDC.
c) uso: com o uniforme operacional do OPM, em atividades de CDC.
XI - CAPA RURAL DE LÃ:
a)
http://www.al.rs.gov.br/legis

posse: para oficiais e praças dos regimentos e OPM com
25


grupamentos montados.
b) uso: como abrigo, quando em serviço de policiamento ostensivo montado em
regiões de baixa temperatura com o uniforme operacional do OPM.
XII- CAPACETES:
a)

de bombeiro para busca, salvamento e resgate:

1. descrição: confeccionado em fibra na cor laranja, com jugular, próprio para
atividades de bombeiro de busca, salvamento e resgate.
2. posse: obrigatória para oficiais e praças nas atividades de busca,
salvamento e resgate.
3. uso: com o uniforme 11º BS
b) de bombeiro para combate a incêndio:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor branca, para oficiais, e amarela,
para praças com jugular e viseira de proteção, próprio para atividade de bombeiro, como
equipamento de proteção individual.
2. posse: obrigatório para oficiais e praças que participem de atividades de
combate a incêndio.
3. uso: com o uniforme 11º em ações de combate a incêndio.
c) de ciclista:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor branca e jugular especial para
ciclistas;
2. posse: obrigatório para o servidor militar, empregado nas atividades de
policiamento ostensivo, com bicicleta;
3. uso: nas ações de policiamento ostensivo com bicicleta.
d) de equitação:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor preta, com jugular, próprio para
atividade de equitação.
2. posse: obrigatória para oficiais e praças que participem de atividades
hípicas.
http://www.al.rs.gov.br/legis

26


3. uso: com uniformes 2º, 3º nas atividades hípicas.
e) de montaria:
1.
descrição: confeccionado em fibra na cor branca, com jugular, próprio para
as atividades de policiamento ostensivo montado;
2.
posse: obrigatório para oficiais e praças nas atividades de policiamento
ostensivo montado;
3.
uso: com o uniforme 13º, nas atividades de policiamento montado.
f) de motociclista:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor branca, com viseira ou óculos de
proteção, próprio para motociclismo.
2. posse: obrigatória para o servidor militar que pilota motocicleta da Corporação,
em serviço, ou mesmo particular, em deslocamentos fardados.
3. uso: nos deslocamentos com motocicleta.
g ) padrão PM:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor branca, com jugular.
2. posse: obrigatória para a atividade de policiamento em que haja riscos inerentes
a uma concentração de público ou nas atuações características de choque.
3. uso: com o uniforme operacional, quando determinado.
XIII – CASACOS:
a) social sobretudo:
1. descrição - efetivo masculino: confeccionada em gabardine na cor verde BM,
impermeável, com forro destacável, com comprimento abaixo dos joelhos e, para Oficiais,
com platinas e, insígnias metálicas, listel e Bandeira do RS.
2. descrição - efetivo feminino: confeccionada em tecido gabardine na cor verde
BM, impermeável, com forro destacável, com comprimento abaixo dos joelhos e, para
Oficiais, com platinas, e, insígnias metálicas, listel e Bandeira do RS.
a.a) posse: facultativa para oficiais e praças;
a.b) uso: com o uniforme 3º sobre a túnica, como abrigo contra a intempérie ou
baixa temperatura.
b) casaco esportivo modelo Parká:
http://www.al.rs.gov.br/legis

27


b.a) descrição: casaco tipo parká, com capuz embutido na gola, em tecido
sintético, no mesmo padrão do abrigo esportivo BM, para uso em baixas temperaturas, em
complemento ao uniforme 5º(Educação Física), sendo os oficiais com duas listras brancas
laterais nas mangas, sargentos com uma listra lateral e demais praças sem listra.
1.
posse: facultativa para oficiais e praças;
2.
uso: somente com o uniforme 5º, como agasalho contra
a intempérie e baixa temperatura.
XIV – ESPADA:
a) descrição: confeccionada em metal cromado, no modelo padrão da
Corporação;
b) posse: obrigatório para oficiais;
c) uso:
1.
em formaturas, desfiles e solenidades, internas e externas, quando
determinado;
2.
na apresentação do oficial, quando transferido, classificado ou nomeado,
com o uniforme 3º , no OPM onde irá servir;
3.
não é usada por tropas motorizadas, nem em banquetes e recepções de
caráter social.
XV - ESPADA DO COMANDANTE-GERAL:
a) descrição: criado mediante Decreto nº 40.683, de 16 de março de 2001;
b) posse: obrigatória para o Comandante-Geral da Brigada Militar;
c) uso: exclusivo do Comandante-Geral da Brigada Militar para uso nos
uniformes 1º, 2º, 3º e 4º, em solenidades militares.
XVI- ESPADIM TIRADENTES:
a) descrição:
confeccionado em metal cromado, com detalhes
dourados e punho em acrílico branco;
b) posse: obrigatória e exclusivo de alunos oficiais;
c) uso: nos uniformes 1º, 2º, 3º e 6º, quando autorizados.
XVII – ESPORAS DE METAL:
a) descrição: confeccionadas em metal com tiras de couro para fixação;
http://www.al.rs.gov.br/legis

28


b) posse: obrigatória para oficiais e praças de regimentos.
c) uso: com os uniformes 2º, 3º e 4º.
Nota - o uso das esporas deverá observar os seguintes requisitos:
1.
douradas para oficiais, com curso de Instrutor de Equitação e, sargentos,
com Curso de Monitor de Equitação;
2.
prata para oficiais e sargentos;
3.
bronze para cabos e soldados.
XVIII – FIADOR:
a) descrição: confeccionado em couro na cor preta;
b) posse: obrigatória para oficiais;
c) uso: pelos oficiais, quando armados de espada.
XIX – FORRAGÉRE:
a) posse: obrigatória para alunos oficiais;
b) uso: nos uniformes 3º e 6º, no lado esquerdo.
XX - GUARDA CHUVA E SOMBRINHA PRETAS:
a) posse: facultativa para oficiais e praças;
b) uso: para trânsito, em dias chuvosos.
XXI - GUIA DE ESPADIM:
a) posse: obrigatória para alunos oficiais;
b) uso: em atividades que exijam o uso do espadim.
XXII - GUIA PARA ESPADA
a) descrição: confeccionado em couro na cor preta
b) posse: obrigatória para oficiais;
c) uso: em atividades que exijam o uso da espada.
XXIII – JAQUETAS:
a) de tecido: confeccionada em tecido tipo microfibra, na cor verde escura, com
29
http://www.al.rs.gov.br/legis


platinas, e, insígnias bordadas, no modelo BM e, para o quadro de saúde, a jaqueta de
tecido será confeccionada na cor branca.
a .a) uso: em trânsito e nas atividades internas do OPM.
b) de couro: confeccionada em couro nas cores marrom ou preta, com insígnias
metálicas, para oficiais, e divisas bordadas, para os praças, no modelo padrão BM.
uso: em trânsito, atividades interna do OPM, policiamento ostensivo.
1. de ciclista: jaqueta em tecido sintético com o Escudo da BM sobre a inscrição
BRIGADA MILITAR na altura do peito, na cor amarela com inscrição BRIGADA
MILITAR nas costas;
1.1. uso: em atividades de policiamento ostensivo com bicicleta.
2. de salva-vidas: jaqueta em tecido sintético na cor laranja com inscrição
BRIGADA MILITAR/SALVA-VIDAS nas costas, com o Escudo da BM sobre a inscrição
BRIGADA MILITAR na altura do peito, no lado esquerdo, e com o símbolo da Operação
Golfinho na manga no lado direito;
2.1 uso: em serviço nas atividades de salva-vidas nos balneários.
XXIV - LISTEL – BRIGADA MILITAR:
a) descrição: confeccionado em napa ou material similar, com a inscrição
BRIGADA MILITAR em letras brancas centralizada e proporcionalmente disposta,
inserida em fundo vermelho com borda interna amarela e externa verde;
b) posse: obrigatório para oficiais e praças;
c) uso: na manga direita, exceção feita aos 1º, 2º, 5º, 6º, 15º e 17º uniformes, a 2
cm (dois) da costura ombro-manga dos uniformes e nos seguintes abrigos:
c.a) jaqueta de couro;
c.b) jaqueta de tecido;
c.c) suéter;
c.d) casaco sobretudo
XXV – LUVAS:
a) de couro (branca ou marrom):
1. descrição: confeccionado em couro na cor branca ou marrom;
2. posse:
2.1 obrigatória para oficiais e alunos oficiais;
2.2. facultativo para praças.
http://www.al.rs.gov.br/legis

30


3. uso:
3.1 - obrigatório para os oficiais sempre que armados de espada e para os alunos
oficiais, quando armados com o espadim;
3.2. facultativa para oficiais e praças, com os uniformes 2º, 3º e operacionais em
razão de baixas temperaturas.
b) de tecido (branca):
1. descrição: confeccionado em tecido na cor branca;
2. posse:
2.1. obrigatória para oficiais e alunos oficiais da APM;
2.2 . facultativo para os praças.
3. uso:
3.1. com o uniforme 6º, desfiles ou solenidades, quando previsto;
3.2. em solenidades e desfiles com o uniforme de gala do OPM.
XXVI – MACACÕES:
a) simples:
1. descrição: macacão de terbrim na cor cinza BM com botões ocultos que
permitam o seu fechamento;
2. posse: obrigatória para praças;
3. uso:
3.1. em curso de formação PM, quando em exercícios de campanha;
3.2. em atividades de limpeza, incluindo alunos de cursos de formação e nas
oficinas dos OPM.
b) especial:
1. descrição: macacão de terbrim na cor cinza BM, com fechos de forma a
permitir o destaque das mangas;
2. posse: obrigatória para oficiais e praças nos OPM com previsão deste
uniforme;
3. uso: grupamento aéreo, motociclistas, cinófilos e em guardas internas de
estabelecimentos penais que constituam forças tarefas.
c) presos:
1. descrição: macacão de terbrim na cor bordô, com botões ocultos, que permitam
31
http://www.al.rs.gov.br/legis


seu fechamento, com a inscrição PRESIDIO MILITAR, em tinta refletiva nas costas.
2. posse: obrigatória para ME, presos judiciais.
3. uso: diário e interno do presídio militar, enquanto na condição de preso judicial.
XXVII – PLATINAS:
a) descrição: confeccionada no tecido e na cor da calça ou saia do uniforme, com
as estrelas metálicas ou bordadas;
b) posse: obrigatória para oficiais;
c) uso: no fardamento 1º, 2º, 3º.
XXVIII - PLAQUETA E TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO:
a) descrição:
1. a tarjeta possui a forma retangular, sendo fixada em velcro nos uniformes e é
confeccionada em tecido, na cor cinza BM, contendo o posto ou graduação e nome de
guerra em letras pretas, dispostas centralizadas e proporcionais, no seu interior;
2. a plaqueta será confeccionada em acrílico endurecido na cor bege BM, sendo
fixada com grampo ou pinos de metal pontiagudo, contendo o posto ou graduação e nome
de guerra em letras pretas, dispostas centralizadas e proporcionais, no seu interior;
b) posse: obrigatória para oficiais e praças;
c) uso:
1. plaqueta: em acrílico bege com letras pretas, obrigatório sobre a pestana do
bolso direito da camisa uniforme 3º MC ou na altura entre o primeiro e o segundo botão da
camisa para o efetivo feminino;
2. tarjeta: obrigatório em tecido, na cor cinza BM, com letras pretas, costurado
acima da pestana do bolso esquerdo da camisa do uniforme operacional e capa do colete
balístico e, nos uniformes para a atividade de saúde usar-se-á o tecido branco e no 11º BS o
tecido na cor laranja.
2.1. constituição: posto ou graduação e nome de guerra.
XXIX – PRENDEDOR DE GRAVATA:
a) descrição: prendedor de gravata confeccionado em metal dourado
em fundo preto, contendo o brasão de armas da BRIGADA MILITAR,
32
http://www.al.rs.gov.br/legis


conforme Decreto n° 32.675, de 4 de novembro de 1987;
b) posse: facultativo aos oficiais e praças;
c) uso: sobre a gravata preta vertical do uniforme 3º, prendendo-o na altura
correspondente a metade dos bolsos da camisa.
XXX - REDE PARA CABELO:
a) descrição: rede confeccionada com cordões ou linha na cor preta para cabelos
pretos, marrom para cabelos castanhos ou amarela para cabelos claros, para prender
cabelos femininos;
b) posse: obrigatória para oficiais e praças;
b)

uso: com os uniformes 2º, 3º, 6º e operacional.

XXXI – SUÉTER:
a) descrição: suéter com gola V na cor verde escura;
b) posse: oficiais e praças;
c) uso: com o uniforme 3º e operacional, sem túnica e com boina, somente em
trânsito e/ou atividades internas do OPM. Proibido o uso em solenidades.
XXXII - VÉSTIA BRANCA:
a) descrição: casaco curto de tecido, folgado na cintura, na cor branca;
b) posse e uso: facultativa para oficiais QOES e praças em atividades internas nos
HBM e consultórios de OPM (FSR ou FVR), com insígnias e divisas bordadas e tarjeta de
identificação.
CAPITULO VI
DOS SÍMBOLOS E INSÍGNIAS
SEÇÃO I
SÍMBOLO DE POLÍCIA MILITAR E DA BRIGADA MILITAR
Art. 13 - Composição e uso dos símbolos de Policia Militar e da Brigada Militar,
são os apresentados nos parágrafos deste artigo.
§ 1º - De forma elíptica em bordado azul carregada de vinte e sete estrelas de
prata representando a União Federativa, no interior da elipse, uma estrela dourada
circunscrita por um aro da mesma cor, em campo vermelho, sendo que a estrela simboliza
o Estado e a cor, a Justiça, sendo circundado por folhas de louro e frutos que se cruzam e
arrematam na base do distintivo, onde, um listel em azul, contém o nome do Estado em
caracteres prateados:
33
http://www.al.rs.gov.br/legis


I – uso obrigatório:
a)
b)
quepes dos alunos oficiais;
c)
sargentos;
d)
de soldados.

sobre folhas e frutos de louro nos quepes dos oficiais;
sobre esplendor de metal amarelo e um espadim nos
sobre esplendor de metal amarelo nos quepes de
só o símbolo sem folhas de louro e sem frutos nos quepes

§ 2º - Identificado como Pistolas de Clark, é constituído de duas garruchas de
carregamento pela boca, com varetas cruzadas na parte média dos canos, a da esquerda
sobre a da direita, formando ângulo de cento e dezoito graus entre si:
I – para oficiais, praças e alunos oficiais, as garruchas são confeccionadas em
metal dourado;
II – medidas das garruchas da extremidade da coronha a ponta do cano:
a) básica: 35 mm;
b) reduzida: 26 mm.
§ 3º - Escudo da Brigada Militar , conforme Decreto Estadual nr 32.675 de 04
de novembro de 1987.a. Uso – em todas as peças de uniformes previstas neste Regulamento.
SEÇÃO II
DA CONSTITUIÇÃO DAS INSÍGNIAS
Art. 14 – Insígnia é a representação específica de determinado posto ou
graduação, sendo constituídas conforme estabelece os parágrafos deste artigo.
§ 1º - As insígnias dos oficiais são constituídas de dois tipos de estrelas metálicas,
assim descritas:
I - estrela simples: constituída por um escudo de duas circunferências perfiladas
em prata, sendo o circulo central vermelho-esmaltado e contendo, em relevo, uma estrela
cinzelada simples, em ouro, com o espaço entre as circunferências de cor azul-esmaltado,
tangenciando com os vértices internos da figura-base, tendo uma bordadura de cinco
estrelas pequenas, em prata e, um resplendor prateado de formato cruciforme, formado de
trinta e seis lâminas convexas que envolve a figura central, ficando em plano inferior, que
no conjunto tem vinte e cinco milímetros no eixo maior;
II - estrela composta: constituída por um escudo de duas circunferências
perfiladas em ouro, sendo o círculo central vermelho-esmaltado contendo, em relevo, uma
estrela cinzelada, simples, em ouro, com o espaço entre as circunferências de cor azul34
http://www.al.rs.gov.br/legis


esmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura base, tendo uma bordadura de
cinco pequenas estrelas, em prata e, um resplendor dourado de formato cruciforme,
formado de trinta e seis lâminas convexas, que envolve a figura central ficando em plano
inferior, e no segundo resplendor dourado, também de formato cruciforme, sobressai nos
vértices internos do primeiro, apresentando vinte lâminas convexas, ficando em plano
inferior, que no conjunto tem vinte e cinco milímetros no eixo maior;
§ 2º- Especialmente para o oficial, no posto de Coronel do Quadro de Oficiais de
Estado Maior (QOEM), nomeado para Comandante-Geral, terá sua platina constituída de
três estrelas compostas bordadas, distribuídas em triângulo, tendo acima de seu vértice o
brasão da BRIGADA MILITAR, bordado, sendo esse conjunto circundado por ramos de
louro, bordado, na cor amarela.
I- Para o oficial do último posto do QOEM, investido na função de Comandante
Geral, em contraposição às pistolas de Clarck, será utilizado o Brasão da Brigada Militar
em miniatura metálica tendo em sua base um triângulo formado por três estrelas compostas
designativas do posto de Coronel.
§ 3º- As insígnias dos praças, são assinaladas de acordo com a discriminação
abaixo:
I – triângulo equilátero, formado por um friso de metal dourado de cinco
milímetros de largura e vinte e quatro milímetros de lado;
II - as divisas são em ângulo reto, com vértice para cima, e abertura com base de
setenta milímetros, tendo cinqüenta milímetros de comprimento e seis milímetros de
largura, separadas uma das outras de dois milímetros;
III - são confeccionadas em sutache na cor laranja sobre o fundo de um tecido azul
e, na abertura do ângulo relativo a divisa mais inferior e correspondente a linha imaginária
traçada pela união dos vértices das divisas, é colocado um distintivo básico Pistolas de
Clark em dourado, no tamanho reduzido;
IV - nas divisas de 1º e 2º sargentos, as que formam o conjunto superior são
separadas do conjunto inferior por uma distância de seis milímetros.
§ 4º - As insígnias de que trata o parágrafo anterior serão confeccionadas em
sutache na cor amarelo ouro sobre fundo de um tecido preto, no uniforme 1º.
Art 15 – O ME hierarquiza-se em posto, para oficiais, e graduação, para praças,
assim distinguidos:
§ 1º - Os postos são assinalados por insígnias colocadas sobre platinas e
ombreiras, de acordo com a discriminação seguinte:
I - oficiais superiores:
a) coronel: três estrelas compostas, colocadas no sentido longitudinal das platinas
35
http://www.al.rs.gov.br/legis


e ombreiras;
b) tenente-coronel: duas estrelas compostas e uma simples colocadas na
disposição idêntica a da anterior;
c) major: uma estrela composta e duas simples.
II - oficiais intermediários:
a) capitão: três estrelas simples;
III - oficiais subalternos:
a) 1º tenente: duas estrelas simples;
b) 2º tenente: uma estrela simples.
§ 2º - As graduações dos praças são assinaladas de acordo com discriminação
abaixo:
I – subtenente: um triângulo equilátero formado por um friso de metal dourado
colocado nas platinas e ombreira;
II – sargentos:
a) 1º sargento: cinco divisas, um conjunto de três divisas e outro de duas;
b) 2º sargento: quatro divisas, um conjunto de três e uma isolada;
c) 3º sargento: três divisas, formando um conjunto;
III – cabo: duas divisas;
IV - soldado com estabilidade: uma divisa.
§ 3º - As insígnias de que trata o § 1º deste artigo serão metálicas nas platinas dos
uniformes 1º, 2º, 3º, sendo que no 3º MC e na jaqueta de tecido serão bordadas, enquanto
que na jaqueta de couro serão metálicas.
§ 4º - As insígnias de que trata o § 2º deste artigo serão bordadas e usadas
aplicadas no terço superior de ambas as mangas dos uniformes e abrigos.
§ 5º - As insígnias que trata os parágrafos 1º e 2º, em miniatura, serão colocadas
no lado esquerdo da gola das camisas que compõe o uniforme 3º, 3º MC e ainda, nas
seguintes peças de uniformes:
I - macacão especial;
II - capa rural;
III - camiseta gola pólo, bege BM.
§ 6º - Em contraposição a insígnia, que trata o parágrafo anterior, será usado no
lado direito, a miniatura do distintivo básico de oficiais e praças, Pistolas de Clark,
previstas no parágrafo 2º do artigo 13, sendo que no uniforme 3º MC dos oficiais tais
pistolas serão colocadas, em tamanho reduzido, nos dois lados da gola da camisa, e nas
túnicas do 2º e 3º, serão em tamanho básico.
36
http://www.al.rs.gov.br/legis


§ 7º - Os praças especiais serão distinguidas pelo uso das insígnias adiante
fixadas:
I – aluno oficial: barreta(s) metálica(s) disposta(s) horizontalmente de 25mmm x
3mm x 1mm, em metal dourado, separadas de 2mm, assim correspondendo a cada ano de
curso:
a) uso: nos uniformes 3º, 6º e operacionais;
II – aluno do CBAPM, aluno sargento CTSP e aluno soldado CBFPM: em forma
de escudo de tecido, na cor preta de fundo, medindo 60 mm nos lados, orlado por um friso
de tecido amarelo, tendo ao centro, em letras amarelas, bordadas a designação abreviada
do respectivo curso que freqüentam.
a) uso: nos uniformes 3º e operacionais.
§ 8º - Nas ombreiras dos uniformes operacionais e no suéter de lã, as insígnias dos
oficiais serão bordadas.
CAPÍTULO VII
DOS DISTINTIVOS
SEÇÃO I
DA CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
Art. 16 - Distintivo é a representação genérica capaz de identificar e distinguir a
Corporação, seus postos, graduações, funções, quadros, cursos ou especialidades.
Art. 17 - Os distintivos da BRIGADA MILITAR classificam-se em:
I – distintivos básicos;
II – distintivos de coberturas;
III – distintivos de cursos;
IV – distintivos de especialidades.
Parágrafo Único - Os distintivos das especialidades, previstas no Dec. n°
43.370/2004 e outros de mesma natureza que venham a ser criados, serão autorizados em
portaria do Comandante Geral e especificados no caderno de encargos.
Art. 18 - São distintivos básicos da BRIGADA MILITAR os abaixo descritos, os
quais associados às insígnias e aos genéricos de Polícia Militar comporão a identificação
da Corporação:
I – da Brigada Militar: constitui-se do Brasão de Armas e do Estandarte,
histórico da BRIGADA MILITAR, criado pelo Decreto nº 32.675, de 4 novembro de 1987,
sendo que o Brasão de Armas, além das finalidades referidas naquele diploma legal,
destina-se a constar em outras peças e acessórios que visem exaltar a Instituição perante o
público em geral;
http://www.al.rs.gov.br/legis

37


II - do Comandante-Geral: distintivo de Comandante-Geral será composto do
símbolo das Armas do Estado previsto no artigo 8º, da Lei nº 5.213, de 5 de janeiro de
1966, circunscrito por um aro elíptico de metal nobre oxidado de 1,5 mm, tendo a ponta e
empunhadura do sabre a tangenciarem-no, no sentido da diagonal maior, dando-lhe
firmeza, sendo que a elipse é fixada por um minúsculo aro circular a uma seta que aponta
para o símbolo das Armas, e usada na posição central do botão esquerdo (superior) fixada
ao botão correspondente, nos uniformes 1º,2º e 3º.
III - de Juiz Militar do Tribunal Militar do Estado: usado nas duas mangas a
30 mm da borda superior do canhão, bordado em fio Myller, na cor ouro novo, nos
uniformes 1º,2º e 3º, composto por um círculo de 45 mm de diâmetro em fundo preto,
tendo ao seu centro uma balança sustentada por uma espada de 37mm;
IV - de oficiais e praças: as Pistolas de Clark (Polícia Militar), serão usadas nas
golas das túnicas, em tamanho básico, e no lado direito da gola nas camisas bege, em
forma reduzida, com exceção dos oficiais do QOES, que usarão o respectivo distintivo do
quadro;
V - do Quadro dos Oficiais Especialistas em Saúde:
a)
médicos: uma serpente enleando um sabre;
b)
dentistas: uma haste enleada por duas serpentes;
c)
farmacêuticos: uma ânfora com uma serpente enleada em
V;
d)

veterinários - um facho com uma serpente enleada em V.

VI - de Aluno-Oficial: formado pelo conjunto do símbolo de ensino Policial
Militar encimado por uma estrela, tendo as cores dourada ou branca, respectivamente, se
confeccionado em metal ou bordado.
Art. 19 - Os distintivos de cobertura serão assim definidos:
I – para quepe:
a)
para oficiais: constitui-se do símbolo da Polícia Militar e
esplendor, bordados em fio dourado, sendo que a pala do quepe de oficial superior, de
feltro preto, terá bordado a fio de ouro dois ramos de louro de duas folhas e frutos;
b)
para praças:
1. subtenentes e sargentos: constitui-se do símbolo da Polícia Militar, metálico,
com esplendor dourado.
2. cabos e soldados: constitui-se do símbolo da Polícia Militar, metálico, sem
esplendor;
c) o conjunto do emblema terá as seguintes medidas:
1. conjunto geral: limitado pela folhagem de louro, com 100 mm de largura e 70
mm de altura;
38
http://www.al.rs.gov.br/legis


2. elipsóide: 53 mm de largura por 60 mm de altura;
3. listel: 75 mm de extremo a extremo;
4. campo vermelho com arco dourado: 38 mm de diâmetro;
5. estrela central: 15 mm de raio.
II – para boné: na parte dianteira, todos em bordado com fio comum, os mesmos
especificados nas letras a) e b) acima, com suas dimensões de no máximo 42 mm de altura
e 55 mm de largura.
III – para a boina: idêntico ao emblema do quepe, em metal, reduzidas
proporcionalmente as suas dimensões de forma que o conjunto completo possua no
máximo a altura de 42 mm e a largura de 55 mm.
IV – para capacete:
a) de fibra – tipo BM e de motociclista: adesivado na parte dianteira conforme
especificado nas letras a) e b) do item I acima, com suas dimensões de no máximo 42 mm
de altura e 55 mm de largura e, na parte traseira uma lista refletiva, de cor amarela,
vertical, para oficiais, e horizontal, para praças. Para os BOE, a lista refletiva, na cor azul.
b) de bombeiros: na parte dianteira adesivado conforme especificado nas letras a)
e b) do item I acima, com dimensões compatíveis com o capacete, distinguindo-se a
condição de oficial ou praça, pela cor do capacete, sendo respectivamente, branco ou
amarelo.
Art. 20 - São reconhecidos como distintivos de curso (formação, habilitação,
aperfeiçoamento ou especialização), os previstos e autorizados para os oficiais e praças,
possuidores de cursos nas Forças Armadas, instituições policiais civis ou militares, ou
Corpo de Bombeiros militares, todos do país ou exterior, bem como, os seguintes,
realizados pela Corporação:
I - Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública CEPGSP:
1. Distintivo metálico
a) composição: o distintivo do Curso de Especialização em Políticas e Gestão de
Segurança Pública – CEPGSP –, é constituído de um resplendor elíptico dourado, tendo ao
centro, apontado para cima, um gládio nascendo da cruzeta, dois ramos de louro prateados,
sobrepondo-se dois círculos concêntricos, o maior, de cor azul, carregado de cinco estrelas
e o menor, de cor vermelha, tendo ao centro uma estrela dourada. Suas dimensões são de 5
x 4 cm;
b) posse: para oficiais superiores que tenham concluído o curso;
c) uso:
1. o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º fixado no botão do bolso direito
da túnica ou camisa, manga curta, sobre uma base elíptica de couro preto, e no uniforme 6º
será fixado diretamente no tecido, na altura correspondente dos 2º e 3º
39
http://www.al.rs.gov.br/legis


2. para o efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura
correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa do uniforme 3º MC;
2. Distintivo de manga
Usado na manga direita a 30 mm da borda superior do canhão, todo bordado em
fio Myller, na cor amarelo ouro, nos uniformes 1º, 2º e 3º, composto por uma estrela sobre
as pistolas de Clarck ladeada por ramos de louro com suas dimensões de 5,5 cm de altura e
6,5 cm de largura.
II - Curso Avançado de Administração Policial Militar -CAAPM:
1- Distintivo metálico
a) composição: o distintivo do Curso Avançado de Administração Policial Militar
– CAAPM –, é constituído de duas espadas cruzadas, douradas, tendo sobrepostos dois
círculos concêntricos, o maior de cor azul, carregado dos dizeres: BM – RS - Curso
Avançado de Administração PM, e o menor de cor vermelha, tendo ao centro uma estrela
dourada, tudo envolvido por uma coroa de louro prateada, sendo suas dimensões são de 4,0
x 3,5 cm;
b) posse: para os oficiais que tenham concluído curso;
c) uso:
1. o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º fixado no botão do bolso direito da
túnica ou camisa manga curta, sobre uma base elíptica de couro preto, sendo que para o
efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura correspondente ao primeiro e
o segundo botão da camisa no uniforme 3º MC.
2. o oficial que possuir mais de um curso de aperfeiçoamento, usará apenas um
distintivo, sendo que o distintivo do CAAPM será substituído pelo do CEPGSP, quando o
oficial concluir esse último curso.
3. com o uniforme 6º, será aposto no lado direito, na altura correspondente a de
uso dos uniformes 2º e 3º.
2-Distintivo de manga
Usado na manga direita a 30 mm da borda superior do canhão, todo bordado em
fio Myller, na cor azul, nos uniformes 1º, 2º e 3º, composto por uma estrela sobre as
pistolas de Clarck ladeada por ramos de louro com suas dimensões de 5,5 cm de altura e
6,5 cm de largura.
III - Curso Superior de Polícia Militar - CSPM:
a) composição: o distintivo do CSPM constitui-se de um escudo em forma de
pentágono, nas dimensões de 2,5 x 3,0 x 3,5 cm, tendo um de seus vértices voltados para
baixo, considerando a posição central sobre a grega dos uniformes, onde ficará assentado,
sendo o distintivo esmaltado em latão, tendo na bordadura superior três listras horizontais
nas cores verde, vermelha e amarela e a base consta de uma bordadura azul com as
40
http://www.al.rs.gov.br/legis


inscrições douradas: BM - CSPM – RS, tendo parte central esmaltada em cor branca,
encimada por um castelo azul, tendo acima uma estrela dourada de cinco pontas e aos
lados palmas vermelhas enlaçadas por uma fita estilizada;
b) posse: para os oficiais que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º fixado no botão do bolso
direito da túnica ou camisa sobre uma base elíptica de couro preto;
Nota: nos uniformes 6º A e 6º B, será aposto no lado direito, na altura
correspondente aos dos uniformes 2º e 3º, fixado diretamente no tecido:
I - para o efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura
correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa do uniforme 3º MC.
II - o distintivo do CSPM será substituído pelo do CAAPM, quando o oficial
concluir esse último curso.
IV - Curso Básico de Administração Policial Militar – CBAPM:
a) composição: distintivo é constituído de um escudo na forma de um pentágono
irregular com campo em branco e bordadura dourada em alto-relevo, e o chefe, em pala, é
barrado horizontalmente nas cores representativas do Estado: verde, vermelha e amarela,
tendo no centro do escudo um castelo encimado por uma estrela, ambos em ouro e em
alto-relevo, ladeados por ramos de louro, em verde, enlaçados por uma fita dessa mesma
cor, e abaixo desse conjunto central, sobre uma faixa azul-celeste que cobre a parte inferior
do distintivo, até o limite da bordadura do escudo, em caracteres maiúsculos de ouro terá
os dizeres: CBAPM – APM – BM – RS.
b) posse: para o ME que tenham concluído com aprovação, o CBAPM, instituído
pelo artigo 19 da Lei Complementar n° 10.992, de 18 de agosto de 1997.
c) uso: o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º fixado no botão do bolso
direito da túnica ou camisa, sobre uma base elíptica de couro preto.
c.a) para o efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura
correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa do uniforme 3º MC.
V - Curso de Administração de Ensino – CAE:
a) composição: o distintivo do Curso de Administração de Ensino – CAE -,
constitui-se de um losango dourado, medindo cada eixo o comprimento de 25 mm, e ao
centro, uma esfera armilar de ouro em campo verde, com 12 mm de diâmetro,
simbolizando o ensino, sendo circundada por uma engrenagem em aço representando a
técnica, o referido conjunto encontra-se orlado por um círculo concêntrico vermelho de 2
mm, localizando-se, logo acima, em prata, as letras CAE, iniciais do curso, e na sua parte
inferior, igualmente prateadas, três estrelas de cinco pontas, douradas, significando as três
funções do ensino: seleção, avaliação e acompanhamento, e no centro da esfera armilar
uma estrela de cinco pontas, dourada, simbolizando a escola, fazendo sustentação do
41
http://www.al.rs.gov.br/legis


losango quatro barras paralelas douradas e decrescentes com 3 mm de largura e 1 mm de
intervalo entre as mesmas, medindo as barras, respectivamente, em sua parte superior e
inferior os seguintes comprimentos: a primeira 50 mm e 44 mm, a segunda 44 mm e 38
mm, a terceira 38 mm e 32 mm e a quarta 32 mm e 26 mm;
b) posse: para oficiais que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3º e operacionais.
VI - Curso de Técnica de Ensino - BM – CTE:
a) composição: o distintivo constitui-se de uma engrenagem, em metal dourado
para oficiais e prateado para graduados, sobreposta a três barras paralelas decrescentes com
3 mm de largura, 1,5 mm de intervalo entre elas o comprimento da maior 59 mm, média 51
mm, menor 43 mm, contornando as barras, uma margem de 1,5 mm, tendo no interior da
engrenagem uma esfera armilar com 17 mm de diâmetro, composta de dez círculos ou
armilas com uma tarja de 2 mm, e sobre a esfera armilar, no centro, a letra I maiúscula
com 4 x 6 mm, e na parte superior do distintivo, sobre a engrenagem, uma estrela de cinco
pontas com 7 mm de ponta-a-ponta;
b) posse: para oficiais e graduados que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3º e operacionais.
VII - Curso Especial de Equitação – CEE:
a) composição: distintivo de metal dourado compreendendo dois cavalos
empinados que se apoiam lateralmente numa miniatura de distintivo do boné dos oficiais;
b) posse: para oficiais e praças que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será aposto, numa posição central, acima do bolso direito da
túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3º e operacionais.
Nota:
1. os oficiais concludentes deste curso, poderão, nas atividades hípicas, usar
esporas de metal dourado e pingalim de couro preto com anéis de metal dourado:
2. os praças que concluam curso equivalente usarão um distintivo de metal
prateado, com as mesmas características do distintivo dos oficiais e nas mesmas condições.
VIII - Curso de Especialização em Bombeiro para Oficiais – CEBO:
a) composição: o distintivo é composto por uma engrenagem sobre dois ramos
abertos de oliveira e, no centro da engrenagem, o distintivo característico de bombeiro, em
42
http://www.al.rs.gov.br/legis


metal dourado, ambos assentados sobre um punho, no qual sobre sua cruzeta sobre fundo
preto a inscrição RS, todo o conjunto emoldurado e sobreposto a uma base de metal com
fundo vermelho londrino com as bordas douradas;
b) posse: para oficiais que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2, 3º e operacionais.
IX - Curso de Instrutor de Salvamento no Mar – CISMAR:
a) composição: distintivo em metal dourado sobre a cunhagem básica, na forma
de uma elipse azul anil, contendo no seu interior, dois golfinhos de cor cinza um de frente
para o outro, sendo que entre eles ficará uma bóia circular de cor laranja com a abreviatura
"BM e RS" , tendo ainda uma faixa azul celeste que circundará os golfinhos e a bóia
possuindo na sua base os Dizeres "EsBo" na cor azul turquesa, terminando nas suas
extremidades em formato de onda, aonde ficará a abreviatura "CISMAR";
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica nos uniformes 1º , 2º, 3º e Operacionais.
b) posse: para oficiais já possuidores do CEBO e que tenham concluído o curso
CISMAR com aproveitamento;
X - Curso de Especialização em Policiamento Ostensivo – CEPO:
a) composição: O distintivo é composto por uma engrenagem afixada na fita
indicativa do curso que estará sobreposta aos dois ramos abertos cruzados de louro.
A engrenagem será encimada por uma estrela de cinco pontas e terá em seu
interior as pistolas de Clark, ficando os três dentes inferiores apoiados na faixa indicativa
do Curso.
O Distintivo terá uma fita indicativa do Curso dividida em três dobras
tendo, na dobra central, a inscrição “CEPO-BM/RS”.
b) posse: para oficiais e graduados que tenham concluído o respectivo curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2°, 3º e operacionais.
XI - Curso de Gerenciamento de Situações de Alto Risco – CGSAR:
a) composição: o distintivo constitui-se de um elmo entre duas colunas de
muralhas de castelo com ameias, sobrepostas a três barras paralelas decrescentes com
largura de 3mm cada e comprimentos de 58, 50 e 44mm, de pontas arredondadas, com
projeção maior na parte superior, formando duas aselhas que ladeiam externamente as
colunas; as colunas do castelo medem 10mm de altura, 13mm de largura na parte superior
e 10mm de largura na base, o elmo mede 10mm de altura, e abaixo do elmo e das duas
43
http://www.al.rs.gov.br/legis


colunas um retângulo, no mesmo comprimento daquele conjunto (32mm) e altura de 5mm,
com as miniaturas das quatro bandeiras dos países que integram o MERCOSUL, todas com
as respectivas cores e emblemas ladeados na seguinte ordem: Brasil, Argentina, Paraguai e
Uruguai. Abaixo desse retângulo constam os dizeres CGSAR - BRIGADA MILITAR - RS,
em metal esmaltado, colorido;
b) posse: para oficiais que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3º e operacionais.
XII – Curso de Ações Táticas Especiais – BM/RS:
a) composição: distintivo em metal composto por uma caveira com sabre
atravessada no sentido da cima para baixo, com as pistolas de Clark cruzadas atrás da
caveira, dois louros circundando o conjunto caveira-sabre-pistolas partindo da coronha das
pistolas alcançando o alto do punho do sabre. Altura total 4,0 cm, Largura total 4,5 cm;
Largura da caveira 1,5 cm, Altura da caveira 2,0 cm; Comprimento da faca 3,5 cm. O
distintivo terá a cor amarela para os oficiais e para os praças a cor branca com fundo preto.
b)posse: Para Oficiais e Praças que concluírem com aproveitamento o Curso de
Ações Táticas Especiais- BM/RS.
c) uso: O distintivo, em metal, será aposto numa posição central acima do bolso
direito da túnica dos uniformes 2º, 3º e operacionais.
XIII - Curso de Especialização em Policiamento Ambiental – CEPAM:
a) composição: o distintivo é composto de um escudo central que apresenta,
estilizadamente, o formato do mapa do Rio Grande do Sul sobre o qual são representadas
três coxilhas, em verde, encimadas por um sol em vermelho e uma nuvem branca, sobre
um céu, de fundo, na cor amarela; sobre o escudo, formando uma paisagem, à direita, uma
capivara na cor marrom entre gramíneas cultivares em campo limpo, na cor verde; à
esquerda, a representação de uma mata de pinheiros em verde e de uma fábrica em preto;
cortando centralmente o escudo, a representação de um curso d’água, em azul, do qual, em
sobrevôo, vê-se uma ave que traz, no bico, um peixe, ambos na cor branca; ladeando o
escudo central, em semicírculos, dois ramos de louro, em verde, que se unem à base do
escudo sob um besante de fundo vermelho carregado das Pistolas de Clarck, em amarelo;
ornando lateralmente este conjunto central, à direita e à esquerda, um conjunto de cinco
folhas verdes, dispostas de modo a formar, estilizadamente, duas asas. Metálico, com 80
mm de largura e 35 mm de altura, em metal dourado para oficiais e prateado para praças;
b) posse: para oficiais e praças, que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3ºe operacionais.
XIV - Curso de Instrutor de Tiro – CIT:
http://www.al.rs.gov.br/legis

44


a) composição:
1. oficiais: escudo português, em campo negro, com a representação de um
retículo de luneta, de ouro, por onde se vê a silhueta de uma cidade, também em negro,
sobre o chefe, de ouro, a inscrição INSTRUTOR, em negro, sob a ponta do escudo, um
listel, de ouro, com as inscrições em negro: TIRO POLICIAL – BM/RS, e como suporte,
três barras em negro, orladas de ouro, sobrepostas por dois ramos de louro, um em cada
flanco externo do escudo, de ouro e sobre o conjunto, uma estrela de cinco pontas, de ouro;
2. praças: escudo português, em campo negro, com a representação de um retículo
de luneta, de prata, por onde se vê a silhueta de uma cidade, também em negro, sobre o
chefe, de prata, a inscrição INSTRUTOR, em negro, sob a ponta do escudo, um listel, de
prata, com as inscrições em negro: TIRO POLICIAL – BM/RS, e como suporte, três barras
em negro, orladas de prata, sobrepostas por dois ramos de louro, um em cada flanco
externo do escudo, de prata e sobre o conjunto, uma estrela de cinco pontas, de prata;
b) posse: obrigatória, para oficiais e praças que concluírem o curso, extensivo aos
oficiais possuidores do CFIT, de 1988;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3º e operacionais.
XV - Curso de Especialização em Bombeiro para Sargentos – CEBS:
a) composição: o distintivo é composto por uma engrenagem sobre dois ramos
abertos de oliveira e, no centro da engrenagem, o distintivo característico de bombeiro, em
metal prateado, ambos assentados sobre um punho, no qual sobre sua cruzeta sobre fundo
preto a inscrição RS, todo o conjunto emoldurado e sobreposto a uma base de metal com
fundo vermelho londrino com as bordas prateadas;
b) posse: para sargentos que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3º e operacionais.
XVI - Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP:
a) composição: distintivo é constituído por um escudo medieval com campo
vermelho e bordadura em amarelo, e centralmente ao escudo é colocado um trevo na cor
verde, orlado em branco, tendo ao centro uma estrela também na cor branca, abaixo desse
conjunto central, dois ramos estilizados na cor verde, enlaçados por uma fita da mesma
cor, e na parte inferior do escudo, sobre o campo e ao longo da bordadura, em caracteres
maiúsculos dourados, a inscrição: CTSP – BM – RS;
b) posse: para sargentos que tenham concluído o curso;
c) uso:
http://www.al.rs.gov.br/legis

45


1. o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º, fixado no botão do bolso superior
direito da túnica ou camisa, sobre uma base elíptica de couro preto;
2. para o efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura
correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa do uniforme 3º MC;
XVII – Curso Básico de Formação Policial Militar – CBFPM:
a) composição: distintivo em forma circular, cuja superfície é colorida
transversalmente, de fundo em verde, vermelho e amarelo (cores do Estado) sobre o qual é
sobreposta, centralmente, uma estrela de cinco pontas em cujo centro são sobrepostas as
Pistolas de Clark (símbolo das Polícias Militares), conjunto este ladeado por dois ramos de
louro, e acima desse conjunto central a sigla BM-RS ( designativa da Corporação e do
Estado) e abaixo dele a abreviatura CBFPM (designativa do Curso de Formação de
Soldado)
b) posse: para soldados que tenham concluído o curso;
c) uso:
1. o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º fixado no botão do bolso superior
direito da túnica ou camisa, sobre uma base elíptica de couro preto;
2. para o efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura
correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa do uniforme 3º MC.
Parágrafo único – Os distintivos de curso de especialização, no uniforme 3º MC,
do efetivo feminino serão afixados diretamente no tecido na altura correspondente entre o
primeiro e o segundo botão da camisa.
SEÇÃO II
PRESCRIÇÕES COMPLEMENTARES
Art. 21 - São prescrições complementares aos distintivos:
I - os distintivos de curso não relacionados no artigo anterior, mas regulamentados
anteriormente, tem o seu uso autorizado desde que atendam as normas do atual
Regulamento;
II – os cursos de interesse da Corporação, que possuírem uma carga horária
mínima de duzentas horas-aula, poderão ter os seus distintivos criados e aprovados, por
portaria do Comandante-Geral;
III - o distintivo histórico, que representa o Brasão de Armas da OPM, criado por
Decreto, será usado no braço esquerdo, na altura do ombro, colocado a 4 cm abaixo da
costura da manga das túnicas dos uniformes 2º e 3º, e conforme o que segue:
a) os OPM que não possuírem Brasão de Armas, nas condições estabelecidas
46
http://www.al.rs.gov.br/legis


neste inciso, não deverão usar distintivo;
b) só terão o Brasão de Armas e distintivos, os OPM que tenham tido batismo de
sangue, por fatos devidamente comprovados, e serão instituídos por decreto, onde será
definida sua composição heráldica e dimensões.
IV - os distintivos dos cursos de carreira, nos uniformes 2º e 3º serão fixados no
botão do bolso direito, sobre uma base elíptica de couro preto liso, à exceção dos
uniformes 6º, que serão presos diretamente no tecido;
V – ao ME que possui cursos de especialização ou similares reconhecidos pela
Corporação, será permitido o uso dos distintivos dos respectivos cursos, fixados acima do
bolso direito, nos uniformes 2º e 3º e, cujas dimensões não sejam superiores a 80mm de
base e 35mm de altura; No uniforme 3º MC será permitido o uso de até dois distintivos de
cursos de especialização.
VI - nos uniformes operacionais será permitido até dois distintivos de curso de
especialização, cujas dimensões não sejam superiores a 80 mm de base por 30 mm de
altura, confeccionado em tecido, e colocado acima do bolso superior direito do uniforme;
VII - o oficial e aluno oficial não poderá usar insígnia ou distintivo de cursos
privativos de praças;
VIII – os distintivos de curso que não estejam de acordo com o especificado neste
Regulamento, deverão ser regularizados, mediante proposta escrita ao Comandante-Geral,
no prazo de até trinta dias, após a vigência dessa norma, findo os quais o seu uso estará
proibido;
IX – nas jaquetas de couro e de tecido, não é permitido o uso de distintivos de
cursos.
X – os distintivos de manga não são cumulativos, um substituí o outro quando da
conclusão do respectivo curso.
CAPÍTULO VIII
DAS CONDECORAÇÕES
SEÇÃO I
Da classificação
Art. 22 - As condecorações adotadas, ou de uso permitido, são classificadas:
I – quanto ao âmbito:
a)
b)
c)
d)
http://www.al.rs.gov.br/legis

nacionais;
estaduais;
municipais;
estrangeiras;
47


II – quanto ao caráter:
a)
b)
c)

cívico militar;
policial militar;
civil;

III - quanto a forma:
a)
b)
c)
d)

medalhas;
comendas;
faixas;
placas.
SEÇÃO II
Do uso

Art 23 - A permissão para uso das condecorações, classificadas no artigo anterior,
obedecem às seguintes prescrições:
I - quando nacionais ou estaduais, militares ou policiais militares, concedidas pelo
Governo Federal ou Estadual, desde que a concessão seja publicada em Boletim Geral;
II - quando nacionais ou estaduais civis, se concedidas por associação ou
instituição reconhecida pelo Governo Federal ou Estadual, com regulamento aprovado
pelos mesmos;
III - quanto às estrangeiras, quando concedidas pelos governos, com os quais
sejam mantidas relações diplomáticas, ou por estes reconhecidos, no caso de
condecorações de associações ou instituições civis;
IV - quando municipais, se concedidas por pessoa jurídica de direito público e
acolhidas pelo Comando-Geral da Corporação, poderão serem usadas em solenidades
oficiais, no âmbito do município concedente;
§ 1º - Os agraciados, cujas condecorações se referem os incisos II, III e IV, deste
artigo, devem apresentar o respectivo diploma ou ato de concessão ao EMBM, para fins de
aprovação e publicação no Boletim Geral.
§ 2º - As condecorações concedidas por órgãos ou associações civis, terão seu uso
autorizado mediante autorização do Cmt Geral da Brigada Militar, publicada em Boletim
Geral.
Art. 24 - Nos uniformes 2º e 3º serão usadas as passadeiras na cor da fita da
medalha, em substituição das mesmas, quando a circunstância não exigir o uso de
condecorações.
§ 1º - No uniforme 2º e 3º será permitido usar no máximo nove passadeiras .
§ 2º - Nos uniformes operacionais será permitido o uso de até seis medalhas ou, a
48
http://www.al.rs.gov.br/legis


mesma quantidade de passadeiras, colocadas acima do bolso esquerdo da camisa manga
curta ou comprida.
§ 3º - As passadeiras devem ser afixadas acima do bolso esquerdo dos uniformes
2º e 3º, sendo que para o uniforme 3º MC do efetivo feminino devem ser afixadas
diretamente no tecido na altura correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa.
Art. 25 - As comendas, faixas e placas são usadas:
I - as comendas: no pescoço, pendente de uma fita;
II - as faixas: a tiracolo, da direita para a esquerda e passando sob a ombreira e o
cinto; somente pode ser usada uma fixa de cada vez, devendo-se dar preferência às
nacionais, nos atos oficiais, e às de outras nações, quando se tratar de reuniões em suas
embaixadas, com suas delegações ou festas, em homenagem ao país estrangeiro.
Art. 26 - As medalhas são usadas no peito e colocadas em uma fileira horizontal
de três no máximo, no lado esquerdo, na seguinte ordem, a partir da linha dos botões:
I - Medalhas nacionais por ato de guerra;
II - Medalhas de Mérito Militar;
III - Medalhas de Reconhecimento Policial Militar (Estadual/BM);
IV - Medalhas de Serviços Relevantes à Ordem Pública (Estadual/BM);
V - Medalhas de Serviço Policial Militar;
VI - Medalhas de Serviços Distintos (Estaduais);
VII - Medalhas de Mérito Intelectual (CEPGSP);
VIII - Medalhas de Mérito Intelectual (CAAPM);
IX - Medalhas de Mérito Intelectual (CSPM);
X - Medalhas de Mérito Intelectual (CBAPM);
XI - Medalhas de Mérito Intelectual (CTSP);
XII - Medalhas de Guerra (Nacionais);
XIII - Medalhas comemorativas (Militares ou Policiais Militares);
XIV - Medalhas civis (Nacionais);
XV - Medalhas militares (Estrangeiras);
XVI - Medalhas Civis (Estrangeiras);
XVII - Medalhas de Defesa Civil.
§ 1º - As medalhas militares estrangeiras, quando concedidas por ato de bravura
em ação de campanha, serão colocadas logo após a Medalha do Serviço Policial Militar.
§ 2º - As condecorações e respectivas passadeiras de que trata o inciso IX deste
artigo, são privativas dos oficiais QOEM.
§ 3º - As condecorações e respectivas passadeiras de que trata o inciso XI deste
artigo, são privativas da graduação de sargento.
§ 4º - As condecorações que possuam mais de uma categoria, quando concedidas,
49
http://www.al.rs.gov.br/legis


a de mais alto grau não excluí o uso da anterior.
§ 5º - As condecorações previstas nesta seção, não poderão ser usadas nas
jaquetas de couro e tecido.
Art. 27 - Não podem ser usadas ao mesmo tempo as passadeiras ou barretes com
as condecorações, salvo quando os passadores metálicos delas façam parte integrante.
CAPÍTULO IX
DA APRESENTAÇÃO PESSOAL
Art. 28 - Os integrantes da BRIGADA MILITAR, quanto a sua apresentação
pessoal, deverão observar o seguinte:
§ 1º - Efetivo feminino:
I – quanto ao cabelo:
a) deverá ser mantido limpo e asseado, e quando em serviço, trânsito, passeio ou
solenidades, devidamente preso, com sua parte posterior segura por rede para cabelos
fixada por grampos, e na prática de Educação Física ou defesa pessoal, ou atividades
internas do OPM, poderá ser usado com penteado tipo rabo de cavalo, exceção feita para
os cabelos curtos cujas pontas não ultrapassem a gola da camisa;
b) não será permitido o uso de tinturas em cores extravagantes e ainda, que
alterem as características do ME constantes na Carteira de Identidade Funcional.
II – quanto à maquiagem: terá seu uso permitido, observando-se a harmonia e
estética, desde que aplicada de forma suave em tons discretos e compatíveis com o tipo e
coloração da pele;
III – quanto aos brincos: será permitido, desde que observado a harmonia e
estética, com uso de peças discretas, delicadas, cores suaves ou neutras, em tamanho
reduzido, que não ultrapassem o lóbulo da orelha;
IV – quanto as unhas: deverão ser mantidas permanentemente aparadas e
asseadas, de comprimento reduzido, admitindo-se o uso de esmaltes e bases de coloração
suave ou neutra, preservando a estética e harmonia;
V – quanto as pernas: deverão, quando expostas, serem mantidas devidamente
depiladas, assegurando-se a harmonia e estética, admitindo-se o uso de meias de nylon na
cor natural, estando estas em bom estado de uso e conservação,
§ 2º - Efetivo masculino:
I – quanto ao cabelo:
a) deverá ser mantido com um corte baixo, no máximo meia cabeleira curta, em
boas condições de higiene e asseio, com seus contornos devidamente aparados e raspados,
50
http://www.al.rs.gov.br/legis


de forma a garantir a harmonia e estética, as costeletas terão seu comprimento limitado a
cartilagem média das orelhas, denominada trago.
b) não será permitido o uso de tinturas em cores extravagantes e ainda, que
alterem as características do ME constantes na sua Carteira de Identidade Funcional.
II – quanto à barba: deverá manter-se permanentemente raspada em toda sua
extensão;
III – quanto ao bigode: será admitido somente ao ME que não estejam em curso
de formação, e desde que usados aparados e asseados, com suas dimensões não excedentes
a extensão do lábio superior, nem ultrapassando a linha inferior do mesmo, cortados de
forma reta, não volumosos, preservando-se a harmonia e estética facial;
IV – quanto as unhas: deverão ser mantidas permanentemente curtas, aparadas e
asseadas, não admitindo-se o uso de esmaltes e bases.
Art. 29 - É dever de todo ME manter-se permanentemente em condições de asseio
e higiene corporal, evitando a emanação de odores desagradáveis ou má impressão visual.

Art. 30 - É vedado ao ME:
I - o uso, com traje civil, de peças do uniforme da Corporação;
II -o emprego, de forma visível nos uniformes, de qualquer objeto do tipo adorno,
tais como correntes, chaveiros, lenços, cordel para óculos, etc;
III - o uso de roupas de baixo com estamparia ou cores que transpareçam em
contraste com o uniforme;
IV - o uso de peça do uniforme, completa ou parcialmente desabotoada;
V - o transporte de bolsa, valise, pasta, mochila modelo civil ou militar, etc.,
pendurada ao ombro, sobre os ombros, peito ou outra parte do corpo, quando fardado com
qualquer uniforme;
VI - o uso de uniforme, estando com a barba crescida, cabelo comprido, etc, que
prejudiquem sua boa apresentação pessoal;
VII - o uso de adorno de orelha (brincos), pelo efetivo masculino;
VIII o uso de uniforme muito justo ou apertado (manequim número menor), que
evidencie as formas do corpo de modo provocativo ou indecente, ou ainda, muito grande
(manequim número maior), que proporcione uma má apresentação pessoal;
IX - o uso de tatuagens e percings (adereços metálicos presos ao corpo), em locais
visíveis do corpo;
X o uso de bótons ou pins, sobrepostos a qualquer peça de uniforme, exceção
feita ao brasão da BM no vestuário AD quando for o caso.
Art. 31 - O uso de jóias e adereços por ME fardado, tais como óculos de sombra,
anéis, correntes, pulseiras, gargantilhas, pingentes, relógios, etc., será permitido desde que
caracterizado pela necessária discrição e sobriedade, harmonia e estética, somente os
confeccionados em metal dourado, prateado ou preto.
51
http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 32 - É considerado transgressão disciplinar o descumprimento das normas
relativas a apresentação pessoal, previstas neste Regulamento.
CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 - Os uniformes previstos neste Regulamento, são os únicos de uso na
Corporação, respeitados rigorosamente a sua modelagem, a cor, tecidos, composições e
uso.
Art. 34 – Os uniformes ou peças complementares que não sofreram alterações
terão o seu uso obrigatório a partir da publicação deste Regulamento.
Parágrafo único - Os uniformes ou peças complementares que foram criadas ou
alteradas por este Regulamento terão o seu uso obrigatório autorizados mediante ordem do
Comandante-Geral da BRIGADA MILITAR.

Art. 35 - É considerada transgressão disciplinar o ato de usar os uniformes
descritos neste Regulamento, em contrariedade às normatizações por ele prevista.
Art. 36 - No prazo de noventa dias, a partir da publicação deste Regulamento, o
Centro de Intendência, apresentará ao comando da Corporação, o Caderno de Encargos,
contendo as especificações técnicas dos uniformes, peças complementares e acessórios
previstos.
Art. 37 - Os uniformes dos oficiais e praças, mesmo que sejam confeccionados
em alfaiatarias particulares, não poderão fugir aos padrões de modelagem, cores, tecidos e
aviamentos previstos neste Regulamento e no competente Caderno de Encargos, existentes
no Centro de Intendência.
Art. 38 - O Centro de Intendência organizará e manterá um mostruário, contendo
as amostras dos tecidos e os modelos dos uniformes, peças complementares e acessórios.
Art. 39 - Ao Sub Comandante-Geral, Ch EMBM, Diretores de Departamentos,
Comandantes Regionais e de OPM, e outras autoridades equivalentes, incumbe fiscalizar e
responsabilizar o não cumprimento do previsto neste regulamento.
Art. 40 - Independente das prescrições do artigo anterior, é dever de todos os
oficiais e praças, primarem pela fiscalização e correção no uso dos uniformes.
Art. 41 - Dentro do território do Estado, o uso dos uniformes, é privativo dos
oficiais e praças da Corporação, da ativa, da reserva ou reformados, conforme as normas
regulamentares.
Art. 42 - O uso de peças complementares nos uniformes operacionais e especiais
52
http://www.al.rs.gov.br/legis


não previstos neste Regulamento, será regulado pelo Comandante-Geral, mediante
proposta do Comandante do OPM, objetivando uniformizar a apresentação de seus
subordinados, desde que não contrarie o presente regulamento.
Art. 43 - O servidor militar em tratamento de sua saúde (doença, cirurgia,
fratura, etc), que esteja impossibilitado de exercer suas atividades, poderá ser dispensado
do uso do uniforme, desde que autorizado pelo Diretor, Comandante ou Chefe do OPM.
Art. 44 - O uso dos uniformes no estrangeiro só é permitido quando no exercício
das funções policiais militares, oficialmente autorizadas.
Art. 45 - O ME não poderá estar uniformizado em manifestações de caráter
reivindicatório ou assembléia político-partidárias.
Art. 46 - É dever de todo ME primar pela plena aplicabilidade do presente
Regulamento, bem como, tomar às providências legais, a fim de buscar a responsabilização
dos que o infringirem.
Art. 47 - Por ocasião de solenidades onde oficiais e praças, devam comparecer em
conjunto ou em comissão, será determinado o uso do uniforme pela sua denominação
regulamentar.
Art. 48 - O sinal de luto será usado 140 mm abaixo da costura do ombro da
manga direita e será constituído de uma faixa preta de 40 mm de largura, com um
comprimento que circunde o braço, sendo fixado abaixo da Bandeira do Estado.
Art. 49- Todo ME chamado a comparecer na JME, na condição de testemunha ou
réu em liberdade deverá estar uniformizado, sendo que os oficiais e sargentos com o 3º , e
os soldados com 4º, exceto quando algum problema de saúde o impedir de utilizar o
uniforme previsto.
Art. 50 - Aos oficiais e praças é vedado permanecer em trajes civis no interior dos
OPM, exceto fora do horário do expediente ou em casos especiais, quando devidamente
autorizados.
Art. 51 – Os militares estaduais receberão orçamentariamente os uniformes e
peças complementares conforme discriminação do Anexo 10 e 11.
Art. 52 - As coberturas (quepe, boné com pala, chapéus, etc.) devem ser usadas de
forma a ficarem horizontalmente posicionadas.
§ 1º - O ME, quando retirar a cobertura, deverá conduzi-la entre o braço esquerdo
e o corpo, com a copa para fora e a pala para frente.
§ 2º - O ME deverá retirar a cobertura nas cerimônias fúnebres e religiosas, ou no
interior das igrejas ou templos e em locais cobertos, ressalvando-se os casos da Guarda de
Honra ou em formatura militar.
53
http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 53 - A fixação de peças complementares ao uniforme atenderá as seguintes
prescrições:
I – se peças de metal: serão fixadas ao uniforme por meio de um ou dois pinos,
tipo parafuso, ajustados por meio de porca;
II – se peças de tecido: poderão ser costuradas diretamente sobre o uniforme, ou
fixadas por meio de contra peças auto aderentes, em qualquer caso, a peça deverá estar
fixada ao longo de toda extensão de seus bordos;
III – a peça deverá ficar unida ao uniforme, evitando-se que fique caída, ou que
forme ângulo com a superfície do tecido.
Art. 54 - É vedado o uso incompleto de qualquer uniforme, salvo o de educação
física e defesa pessoal, com autorização e durante a prática do exercício físico.
Art. 55 - Quando o ME for transferido para a reserva, licenciado por qualquer
motivo ou falecer, terá o seu uniforme e peças complementares recolhidas pelo seu
Comandante, Chefe ou Diretor, imediato e entregue no Centro de Intendência, que o
incinerará, se for o caso.
Art. 56 - O uso dos uniformes pelos ME da reserva, não designados para o
serviço ativo, e pelos reformados, será permitido por ocasião de cerimônias militares ou
atos solenes da vida social, desde que autorizados pelo Comandante-Geral.
Parágrafo único – Não será permitido o uso de uniformes por militares da
reserva, não designados para o serviço ativo, ou reformados, quando esta participação em
cerimônias oficiais ou atos solenes da vida social, infringir preceitos regulamentares.
Art. 57 - Os uniformes para o ME da reserva ou reformado, são os mesmos
previstos neste Regulamento.
Art. 58 - O uso de uniformes por crianças, em sinal de apreço e respeito a Pátria e
a BRIGADA MILITAR, será permitido por ocasião das datas comemorativas de 7 de
setembro, 20 de setembro e 18 de novembro, respectivamente, quando em desfiles
militares, e desde que enquadradas em grupos devidamente organizado e assistidas por
responsável autorizado.
Art. 59 - A descarga de uniformes e peças complementares, ocasionadas por
danos, extravio, roubo ou furto, e sua reposição, deverá ser procedida por meio de
Sindicância Sumária, cuja solução terá publicação em Boletim Interno, encaminhando-se
posteriormente, cópia e o pedido correspondente, ao Centro de Intendência.
Art. 60 – Considera-se uniforme de serviço todo aquele necessário e previsto para
o desempenho das atividades da BRIGADA MILITAR, abrangendo os de uso em
atividades operacionais, administrativas e de representação.
http://www.al.rs.gov.br/legis

54


Art. 61 - Anexo ao presente Regulamento acompanham o Quadro Resumo dos
Uniformes da BM (Anexo 1), Resumo da Nomenclatura dos Uniformes da BM,(Anexo 2),
Quadro Sinóptico dos Uniformes Básicos (Anexo 3), Quadro Sinóptico de
Correspondência das Peças Complementares aos Uniformes Básicos (Anexo 4), Quadro
Sinóptico dos Uniformes Especiais (Anexo 5), Quadro Sinóptico de Correspondência das
Peças Complementares aos Uniformes Básicos (Anexo 6), Quadro Sinóptico dos
Uniformes das Atividades Especiais (Anexo 7), Quadro Sinóptico de Correspondência das
Peças Complementares aos Uniformes das Atividades Especiais (Anexo 8), Quadro de
Correspondência dos Uniformes Militares e Trajes Civis (Anexo 9), Quadro de
Distribuição dos Uniformes da Brigada Militar (Anexos 10 e 11).
Art. 62 - Os casos omissos, novos uniformes ou peças complementares que
necessitem ser criadas ou alteradas serão definidos e autorizados, mediante portaria do
Comandante-Geral.
ANEXO 1 – RUBM
QUADRO RESUMO DOS UNIFORMES DA BM
UNIFORMES BÁSICOS
Gala
Formal
Passeio
Operacional
Educação Física e Defesa Pessoal

UNIFORMES ESPECIAIS
Academia de Polícia Militar – APM
Especiais dos BOE
Históricos
Regimentos de Polícia Montada
Batalhão de Policia Ambiental

ATIVIDADES ESPECIALIZADAS
Atividades Discretas (Vestuário Civil)
Aviação para pilotos e tripulantes de aeronaves
Bombeiro
Ciclista
Montaria para frações montadas de OPM e demais
Regimentos
Motociclista
Natação
Policiamento de Balneário

http://www.al.rs.gov.br/legis

NOMENCLATURA BÁSICA
1º
2º
3º
4º
5º

NOMENCLATURA BÁSICA
6º
7º
H
8º
9º

NOMENCLATURA BASICA
AD
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
55


Salva-Vidas
Quadro de Saúde

17º
18º

ANEXO 2 – RUBM
RESUMO DAS DENOMINAÇÕES DOS UNIFORMES BÁSICOS DA BM E SUAS
DERIVAÇÕES
1. UNIFORME 1º – GALA
2. UNIFORME 2º– FORMAL
Branco – 2ºB
Cinza – 2º C
3. Uniforme 3º – Passeio
Passeio Manga Longa - 3º
Passeio Manga Curta - 3º MC
4. UNIFORME 4º – OPERACIONAL
Operacional Manga Longa - 4º
Operacional Manga Curta - 4ºMC
5. Uniforme 5º - Educação Física e Defesa Pessoal
RESUMO DAS DENOMINAÇÕES DOS UNIFORMES ESPECIAIS DA BM E SUAS
DERIVAÇÕES
UNIFORMES ESPECIAIS
1. Uniforme 6º – APM
Academia com Túnica Azul Marinho e Barretina – 6º A
Academia com Túnica Branca e Barretina – 6º B
2. UNIFORME 7º – ESPECIAIS DOS BOE
Especial Azul - 7º A
Especial Preto - 7º P
Especial Camuflado (Rural) - 7º C
3. Uniforme H – Históricos
4. Uniforme 8 º - Regimentos de Polícia Montada
Regimento Abas Largas (Exclusivo do 1º RPMon) - 8º AL
Regimento Bento Gonçalves (Exclusivo do 4º RPMon) - 8º BG
Regimento Abas-Largas Policiamento (Todos RPMon) - 8º ALP
5. Uniforme 9º – Batalhão de Polícia Ambiental
Tático - 9º T
Embarcado - 9º E

http://www.al.rs.gov.br/legis

56


RESUMO
DAS
DENOMINAÇÕES
DOS
UNIFORMES
ESPECIALIZADAS DA BM E SUAS DERIVAÇÕES

DAS

ATIVIDADES

1. Vestuário civil AD - Atividades Discretas
2. Uniforme 10° para o GPMA

3. Uniforme 11º - Bombeiro
Bombeiro Manga Longa - 11º
Bombeiro Manga Curta - 11º MC
Bombeiro de Busca, Salvamento e Resgate - 11º BS
4. Uniforme 12º – Ciclista
5. UNIFORME 13º - PARA EFETIVOS MONTADOS DOS OPM
Montaria Manga Longa - 13º
Montaria Manga Curta - 13º MC
6. Uniforme 14º – Motociclista

7. Uniforme 15º – Natação
8. Uniforme 16º- Policiamento de Balneário
9. Uniforme 17º - Salva-Vidas
10. Uniforme 18º- Quadro de Saúde

http://www.al.rs.gov.br/legis

57


ANEXO 03 - RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DOS UNIFORMES BÁSICOS DA BRIGADA MILITAR
UNIFORMES

1º

2º B

2º C

PEÇAS
COBERTURA

CASACO SOCIAL

Smoking
Preto/Spencer
Preto

Quepe Cinza

Quepe Cinza

Spencer Branco

Spencer Cinza

CASACOSOBRETUDO

3º

3º

4º

4º

3º

3º MC

4º

4º MC

Quepe
verde/Boina
Verde BM

Quepe
verde/Boina
Verde BM

Boné cinza BM Boné cinza BM

Verde BM

CASACO PARKÁ

Bege BM

TÚNICA

Branca

Cinza

Verde BM

JAQUETA DE TECIDO

Verde Escura

JAQUETA DE COURO

Marrom

CAMISA

5º

Branca
Plissada/Branca
Laço Fixo

Social
Branca/Branca
Laço Fixo

Social
Branca/Branca Laço Social Bege BM
Fixo

Verde Escura
Marrom
Social Bege
BM

Cinza BM

Cinza BM

Bran. PM/Verm.
Bran.
BM
PM/Verm. BM

CAMISETA
ABRIGO/CALÇÃO

Bran. PM/Verm.
BM
Bege BM

SUÉTER

Verde Escura

GRAVATA

Preta
Preta Borboleta
Vertical/Horizontal

PLATINAS

Pretas em cetim

Verde escura

Preta
Vertical/Horizontal

Preta Vertical

Cinza

Cinza

Verde BM

Cinza com listras
azuis
Cinza
Verde Oliva
Pretas

Verde BM

Verde BM

Verde BM
Verde Oliva
Pretas

Verde BM
Verde Oliva
Pretas

Sapato Preto

Sapato Preto

Sapato Preto

Verde Escura

Verde Escura

Verde BM

OMBREIRAS

Cinza BM

CALÇA

Preta

SAIA
CINTO
MEIAS

Preta
Preto
Pretas

Cinza com listras
azuis
Cinza
Verde Oliva
Pretas

CALÇADOS

Sapato Preto

Sapato Preto

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cinza BM

Cinza BM

Cinza BM
Cinza BM
Verde Oliva
Verde Oliva
Pretas
Pretas
Coturnos/borze Coturnos/borze
guim
guim

Tênis


ANEXO 04 - RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DAS PEÇAS COMPLEMENTARES AOS UNIFORMES BÁSICOS DA
BRIGADA MILITAR
UNIFORMES
PEÇAS
ALAMARES
APITO
BANDEIRA DO RS
BOINA PRETA
BRAÇAL
CACHECOL
CAPA PARA CAPACETE
PARTICULAR
CAPA DE CHUVA
CAPA PARA COLETE CDC
CAPA PARA COLETE
BALÍSTICO
CAPA RURAL DE LÃ
CAPACETE
CASACO SOCIAL
SOBRETUDO
ESPADA
ESPADIM TIRADENTES
ESPORAS DE METAL
FIADOR
FORRAGÉRE
GUARDA CHUVA PRETO
GUIA DE ESPADIM
GUIA PARA ESPADA
LISTEL BRIGADA MILITAR
LUVAS
MAIÔ DE NATAÇÃO
OMBREIRAS
PLATINAS
PLAQUETA DE
IDENTIFICAÇÃO
TRAJETA DE
IDENTIFICAÇÃO
REDE PARA CABELO
SOMBRINHA
SUÉTER DE LÃ

2º

1º
B
X

3º
C
X

4º

3º
X

MC
X

X

X
X

X

X

5º

4º

MC

X
X

X
X

X
X

X

X

X

X
X

X

X

X

X
X

X

X

X

X
X

X
X

X

X

X
X
X

X
X
X

X

X

X

X

X
X
X

X
X

X

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

X

X
X

X
X

X

X

X

X

X

X

X
X
X
X
X
X
X
X

X

X

X

X

X

X

X

X

X
X
X

X
X
X

X

X
X

X

X


ANEXO 05 – RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DOS UNIFORMES ESPECIAIS DA BRIGADA MILITAR
UNIFORMES
PEÇAS

6º
A

7º
B

A

COBERTURA

Barretina Barretina Capacete
ou Quepe ou Quepe Laranja

TÚNICA

Azul
Ferrete

P
Boné
Preto

8º
C

Azul

JAQUETA DE
COURO

CAMISETA

Branca

Branca

PLATINAS

Azul
Ferrete

Azul
Ferrete

OMBREIRAS

BG

ALP

T

Boné
Chapéu Capacete Chapéu Chapéu
Selva
Camuflado

Branca

CAMISA

AL

9º

Marrom

Marrom

Azul
Royal

Preta

Camuflada

Cinza
BM

Branca

Preta

Preta

Branca

Cinza
BM

Branca Branca

Azul
Royal

Pretas Camufladas

Cinza
BM

Cinza
BM
Cinza
BM

Azul
Royal

Azul
Royal

Azul
Royal

Preta

Camuflada

CINTO

Verde
Oliva

Verde
Oliva

Verde
Oliva

Verde
Oliva

Verde Oliva

Verde
Oliva

Verde
Oliva

Verde
Oliva

Verde
Oliva

MEIAS

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Sapato ou Sapato ou Coturno Coturno
Coturno Coturno

Coturno

Bota

Bota

Bota

Bota
Especial

CAPA PARA
COLETE CDC

http://www.al.rs.gov.br/legis

Bege BM

Cinza
BM

CALÇA

CALÇADOS

Capuz
Neoprene

Branca

Preta

Branca

E

Preto

Preto

Botas
Neoprene

Preto

60


ANEXO 06 - RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DE CORRESPONDÊNCIA DAS PEÇAS COMPLEMENTARES COM OS
UNIFORMES ESPECIAIS DA BRIGADA MILITAR
UNIFORMES
PEÇAS

6º
A

7º
B

A

P

8º
C

AL

BG

9º
ALP

T

X

X

X

X

BRAÇAL

X

X

CACHECOL

X

X

CAPA DE CHUVA

X

X
X

APITO
BANDEIRA DO RS

X

X

X

CAPA PARA COLETE
BALÍSTICO

X

X

X

X

CAPA PARA COLETE CDC

X

X

X

X

CAPA RURAL DE LÃ

X

CAPACETE

X

ESPADA

X

X

ESPADIM TIRADENTES

X

X

X

X

ESPORAS DE METAL
FIADOR

X

X

FORRAGÉRE

X

X

GUIA DE ESPADIM

X

X

GUIA PARA ESPADA

X

X

LISTEL BRIGADA MILITAR
LUVAS

X

X

TRAJETA DE
IDENTIFICAÇÃO
REDE PARA CABELO
SUÉTER DE LÃ

http://www.al.rs.gov.br/legis

E

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

61


ANEXO 07 – RUAPBM

QUADRO SINÓPTICO DOS UNIFORMES DAS ATIVIDADES ESPECIALIZADA
UNIFORMES

AD

10º

11º

PEÇAS
COBERTURA
CASACO
SOCIAL
JAQUETA DE
TECIDO
JAQUETA DE
COURO

Boné Cinza

12º

13º

11º

MC

BS

CI

CV

13º

MC

Boné Cinza

Boné Cinza

Boné
Laranja

Capacete
Ciclista

Capacete
Ciclista

Capacete
Branco

Capacete
Branco

Ca

Impermeável
Amarela

Impermeável
Amarela

Marrom

M

x

X

Marrom

Marrom

CALÇÃO
BERMUDA
CAMISA

Cinza BM
X

CAMISETA

Branca BM

Cinza BM

Cinza BM

Laranja

Vermelha

Vermelha

Vermelha

ABRIGO
IMPERMEÁVEL

Cinza BM
Pólo Bege

Pólo Bege

Cinza BM

Branca BM Branca BM Bra

Completo

MACACÃO
SUÉTER

Cinza BM

Especial
X

OMBREIRAS

Es
Verde
escura

Verde
escura

Verde escura

Cinza BM

Cinza BM

Cinza BM

Laranja

Cinza BM

Cinza BM

Cinza BM

Cinza BM

Laranja

Cinza BM

Cinza BM

V. O.

V. O.

Ci

CALÇA

X

CINTO

X

V. O.

V. O.

V. O.

V. O.

MEIAS

X

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Brancas

Brancas

Pretas

Pretas

P

CALÇADOS

X

Borzeguim

Coturno

Coturno

Coturno

Tênis Preto

Tênis Preto

Bota

Bota

Bo

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO 08 - RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DE CORRESPONDÊNCIA DAS PEÇAS COMPLEMENTARES COM OS UNIFORMES
ATIVIDADES ESPECIALIZADAS DA BRIGADA MILITAR
UNIFORMES

AD

10º

PEÇAS

11º
11º

MC

12º
BS

APITO
BANDEIRA DO RS

X

BRAÇAL
CACHECOL

X

13º

14º

15º

16º

17º
X

CI

CV

13º

ML

X

X

X

X

X

X
X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CALÇÃO DE NATAÇÃO MASCULINO

X

CAPA DE CHUVA

X

CAPA PARA COLETE BALÍSTICO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CAPA RURAL DE LÃ

X

CAPACETE

X

X

X

X

X

X

ESPADA
ESPORAS DE METAL

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

FIADOR
GUARDA CHUVA PRETO

X

X

X

X

X

X

X

GUIA PARA ESPADA
LISTEL BRIGADA MILITAR

X

X

LUVAS

X

X

MACACÕES

X

X

X
X

MAIÔ DE NATAÇÃO FEMININO

X

TRAJETA DE IDENTIFICAÇÃO
REDE PARA CABELO
SOMBRINHA

X

VÉSTIA BRANCA

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X


ANEXO 09 - RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DE CORRESPONDÊNCIA DOS UNIFORMES MILITARES E TRAJES CIVIS
BRIGADA
MILITAR
DESIGNAÇÃO
1º

1º

2º C

2º B

3º

EXÉRCITO
Nº

DESIGNAÇÃO

1º A

Túnica Cinza
Fechada

1º B

2º A

2º B

3º A

Nº

DESIGNAÇÃO

1.1

1.5

Sobrecasaca e Garance
Sobrecasaca c/
Barretas
Casaca

2.1

Jaqueta Preta

3.1

Alexandrino

3.3

Alexandrino c/ Barretas

4.1

Azul

4.3
4.7
5.1
5.3

Azul c/ Barretas
Social
Branco
Branco c/ Barretas

Túnica V. O.

4.1
4.3
5.1
5.3

Jaqueta Preta

Túnica Cinza

Túnica Branca

3º c/ Suéter

3º B

Blusão V. O.

3º

3º C

Camisa bege com
gravata

3º MC

3º D

MARINHA

Camisa bege meiamanga

http://www.al.rs.gov.br/legis

1.4

AERONÁUTICA
Nº

DESIGNAÇÃO

CIV

DESIGN
Casaca

1º

Gala

Fraque
2º
3º A

Branco Rigor
Baratéia Rigor

"Smok
"Summ
"Dinner J

Passeio C
3º B

Baratéia Social

(noi
4º

Branco Social

Passeio C

Azul
Azul com Barretas
Branco
Branco com Barretas

5º

Baratéia Social

Pass

4.1
4.3
5.1
5.4

Azul
Azul com Barretas
Branco
Branco com Barretas

5º

Baratéia Social

Pass

4.5
5.5

Azul de verão
Branco de verão

6º A

Trânsito

Inter

6.1

Cinza ou cáqui
7º A

Externo

Passeio e

4.5

Azul de verão

5.5

Branco de verão

6.2

Cinza ou cáqui


ANEXO 10 - RUAPBM

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES DA BRIG
INDIVIDUAIS
UNIFORMES
PEÇAS
COBERTURA
CASACO SOCIAL
CASACO SOCIAL
SOBRETUDO
CASACO PARKÁ
TÚNICA
JAQUETA DE TECIDO
JAQUETA DE COURO
CALÇÃO
CAMISA
CAMISETA
ABRIGO ESPORTIVO
SUÉTER
GRAVATA
PLATINAS
OMBREIRAS
CALÇA/CULOTE
CINTA
CINTO DE SERVIÇO
MEIAS
CALÇADOS
AGASALHO ANURAK
TRAJE NEOPRENE
CAPUZ NEOPRENE
BOTA NEOPRENE
BERMUDA NEOPRENE
FAIXA

2
1

Q

2B

Q

3
2C

Q

4

6

3

3MC

4

4MC

Q

Q

A

A

5

6A

6B

7A

Q

Q

Q

Q

Q

Q
Q
Q
T
Q

Q

Q
T

Q

T

T

B

A

T
Q

T
Q

Q
T

T
T

T
T

A
T

A
T

S
A

S
A

S
A

S
A

S
A

http://www.al.rs.gov.br/legis

S
S

S
Q

B
S

S

S

Q

Q

Q
T

Q
T

B
T

S
A

S
A

S
A

B
Q

Q
Q

Q

S
S

Q
S
T
T
S
A

S
T
T
S
A

A
A


ANEXO 11 - RUAPBM

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES DA BRIGAD
OPM
UNIFORMES
PEÇAS

AD

COBERTURA
CASACO SOCIAL

10º

INDIVIDUAIS
11º
11º
MC
BS

I

V

13º

MC

14º

A

A

A

A

A

A

B

S

S
Q

Q

Q

S

S

S

S

A

A

OPM
12º

13º

A

JAQUETA DE TECIDO
JAQUETA DE COURO

Q

Q

Q

Q

CALÇÃO/MAIÔ
BERMUDA
CAMISA

S

CAMISETA

S

S

S

S

S

S

S

ABRIGO ESPORTIVO

A

A

S

S

S

MACACÃO

S

S

A

S

SUÉTER
OMBREIRAS
CALÇA/CULOTE/SAIA

S

CINTO DE SERVIÇO
MEIAS

A

A

S

S

S

S

S

Q

Q

Q

Q

Q

Q

Q

Q

A

A

A

A

A

A

A

A

A

A

CALÇADOS
LUVAS

Q

CINTA

B

Q

Q

Q

Q

LEGENDA:
A: Anual

B: Bienal

http://www.al.rs.gov.br/legis

T:Trienal

S:Semestral

B

Q:Qüinqüenal

Q


DECRETO Nº 43.430, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004.
(publicado no DOE nº 208, de 03 de novembro de 2004)
Aprova o Regulamento de Uniformes e
Apresentação Pessoal da Brigada Militar.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
atribuição que lhe confere o Artigo 82, item IV da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° - Fica aprovado o Regulamento de Uniformes e Apresentação Pessoal da
Brigada Militar, que com este baixa.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, especialmente o Decreto n° 34.476, de 14 de setembro de 1992,
o Decreto nº 34.584, de 23 de dezembro de 1992, e Regulamentações Provisórias de
Uniformes (RPU).
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de outubro de 2004.
REGULAMENTO DE UNIFORMES, INSÍGNIAS, DISTINTIVOS E APRESENTAÇÃO
PESSOAL DA BRIGADA MILITAR – RUAPBM
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
Art. 1º - O Regulamento de Uniformes, Insígnias, Distintivos e Apresentação
Pessoal da Brigada Militar – RUAPBM – tem por finalidade estabelecer e regular os
uniformes da BRIGADA MILITAR, sua posse, uso, composição das peças, modelagem,
aposição de insígnias, distintivos, equipamentos e aprestos, bem como fixar os parâmetros
de apresentação pessoal dos militares estaduais.
Parágrafo único – Fica estabelecido como cores padrão para os uniformes da
BRIGADA MILITAR as seguintes tonalidades e suas correspondências:
IV bege BM;
Vverde BM;
VI cinza BM.
Art. 2º - Este Regulamento objetiva:
III regular e estabelecer a uniformidade da tropa, como
fator de coesão, disciplina e conceito da BRIGADA MILITAR;
IV definir os padrões de exigência da apresentação pessoal
dos militares estaduais da BRIGADA MILITAR.
http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 3º - O uniforme é o símbolo da autoridade, de forma que o desrespeito a ele,
ou o seu uso indevido, importa em crime previsto na legislação penal militar, ou em
sanções administrativas previstas em lei.
Art. 4º - Não é permitido sobrepor ao uniforme peça, artigo, insígnia ou distintivo
de qualquer natureza não previstos ou autorizado na forma deste Regulamento.
Art. 5º - Ao Comandante-Geral da Brigada Militar compete:
IV regulamentar, a partir de estudo do Estado-Maior ou de
Comissão de Revisão de Uniformes, a criação, posse e uso de novas peças de uniformes e
distintivos de cursos, realizados na BRIGADA MILITAR, bem como a alteração de
tecidos para a confecção dos uniformes, com a preservação das cores previstas;
Vregulamentar a posse e uso de aprestos, equipamentos de
proteção individual e outros materiais necessários à execução de serviços especiais de
policiamento ostensivo;
VI baixar instruções reguladoras para a aquisição e
distribuição dos uniformes, peças complementares, aprestos e equipamentos, a serem
utilizados pela BRIGADA MILITAR, bem como o credenciamento de alfaiatarias e a
venda de peças e tecidos na própria Corporação.
CAPÍTULO II
UNIFORMES HISTÓRICOS - H
Art. 6º - Os uniformes históricos serão usados nos eventos e solenidades do
calendário anual da BRIGADA MILITAR, que assim o prevejam, e conforme as
especificações e modelos em exposição no Museu da BRIGADA MILITAR.
CAPÍTULO III
UNIFORMES BÁSICOS
Art. 7º - Os uniformes básicos terão a sua classificação, posse, composição e uso,
conforme o estabelecido nos parágrafos deste artigo.
§ 1º - Uniforme GALA – 1º:
I – composição:
c)
efetivo masculino:
11.
casaco do traje smoking, confeccionado em tecido preto,
com lapelas e bordas dos punhos em cetim preto;
12.
platinas na cor preta, com insígnias metálicas, para
oficiais;
13.
divisas bordadas na cor amarelo ouro, em fundo preto,
para praças;
14.
calça preta do traje smoking, com uma listra vertical
lateral em cetim preto;
15.
camisa branca plissada;
16.
gravata horizontal (borboleta) na cor preta;
http://www.al.rs.gov.br/legis


17.
faixa em cetim preto, com três botões dourados, para usar
na cintura;
18.
meias na cor preta;
19.
sapatos pretos de couro;
20.
cinto preto de couro;
d)
efetivo feminino:
9.
jaqueta, tipo spencer, na cor preta;
10.
platina na cor preta, com insígnias bordadas, para
oficiais;
11.
divisa na cor amarelo ouro, em fundo preto, para praças;
12.
camisa feminina branca plissada, com laço fixo na cor
branca e punhos simples;
13.
saia social longa na cor preta;
14.
carteira social preta (opcional);
15.
meias de nylon transparente, na cor preta;
16.
sapato social de salto alto, na cor preta, em couro.
II – posse:
c)
facultativa para oficiais e praças;
d)
obrigatória para o Comandante-Geral, SubcomandanteGeral, Chefe do Estado Maior da Brigada Militar, Ajudante de Ordem do ComandanteGeral, Chefe e Subchefe da Casa Militar.
III – uso: recepções de gala ou cerimônias em que se exija vestido longo,
smoking, casaca ou fraque aos civis.
§ 2º - Uniforme FORMAL – 2º:
I – uniforme FORMAL CINZA – 2ºC:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
10.
quepe cinza;
11.
túnica cinza com platinas e insígnias metálicas;
12.
camisa branca, manga longa, com colarinho e punhos
simples;
13.
gravata vertical ou horizontal na cor preta (conforme
previsto);
14.
calça cinza com duas listras azul marinho verticais nas
laterais, ou culote cinza com duas listras, na cor azul marinho nas laterais, para atividades
ou eventos hípicos;
15.
luvas de couro na cor marrom, quando armado, ou luvas
de couro brancas, quando em eventos sociais;
16.
cinto V.O., com fivela dourada lisa;
17.
meias pretas;
18.
sapatos social de couro na cor preta, ou botas de couro
cano longo na cor preta para atividades ou eventos hípicos.
II – uniforme FORMAL CINZA – FEMININO - 2º C:
a) composição:
a.a) efetivo feminino:
http://www.al.rs.gov.br/legis


8.
chapéu de feltro cinza;
9.
túnica cinza com platinas e insígnias metálicas, ou com
jaqueta tipo spencer na cor cinza
10.
camisa com laço fixo, na cor branca, manga longa, com
colarinho e punhos simples;
11.
saia social curta, modelo envelope, na cor cinza, ou
culote cinza com duas listras, na cor azul marinho nas laterais para atividades ou eventos
hípicos;
12.
luvas de couro na cor marrom, quando armada, ou luvas
de couro brancas, quando em eventos sociais;
13.
bolsa social na cor preta;
14.
meias de nylon transparente na cor natural;
15.
sapato social de salto alto, em couro, na cor preta, ou
botas de couro cano longo, na cor preta, para atividades ou eventos hípicos.
b) posse: obrigatória para oficiais e facultativo para praças.
c) uso: permitido seu uso como alternativo para recepções militares de gala ou
eventos de caráter formal, quando determinados.
III – uniforme FORMAL BRANCO – 2ºB:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
10.
quepe cinza;
11.
túnica branca com platinas e insígnias metálicas;
12.
camisa branca, manga longa, com colarinho e punhos
simples;
13.
gravata vertical ou horizontal na cor preta (conforme
previsto);
14.
calça cinza com duas listras azul marinho verticais nas
laterais, ou culote cinza com duas listras na cor azul marinho, nas laterais, para atividades
ou eventos hípicos;
15.
luvas de couro na cor branca;
16.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
17.
meias pretas;
18.
sapatos social de couro na cor preta, ou botas de couro
cano longo, na cor preta, para atividades ou eventos hípicos.
IV – uniforme FORMAL BRANCO – 2º B:
b)
composição:
a.a) efetivo feminino:
2.
chapéu de feltro cinza;
3.
túnica branca com platinas e insígnias metálicas, ou com
jaqueta tipo spencer na cor branca
4.
camisa com laço fixo na cor branca, manga longa, com
colarinho e punhos simples;
5.
saia social curta, modelo envelope ou longa, na cor cinza,
ou culote cinza com duas listras na cor azul marinho nas laterais, para atividades ou
eventos hípicos;
6.
luvas de couro na cor branca;
http://www.al.rs.gov.br/legis


7.
bolsa social na cor preta;
8.
meias de nylon transparente na cor natural;
9.
sapato social de salto alto, em couro, na cor preta, ou
botas de couro cano longo, na cor preta, para atividades ou eventos hípicos.
b) posse: obrigatória para oficiais e facultativo para praças.
c) uso: permitido seu uso como alternativo para recepções militares de gala ou
eventos de caráter formal, quando determinados.
§ 3º - Uniformes PASSEIO – 3º:
I – uniforme PASSEIO MANGA LONGA – 3º:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
10.
quepe na cor verde BM, ou boina na cor verde BM;
11.
túnica na cor verde BM com platinas e, insígnias
metálicas, ou jaqueta de tecido com platinas e insígnias bordadas, na cor verde escuro ou
jaqueta de couro com insígnias;
12.
camisa social bege manga longa;
13.
gravata vertical na cor preta;
14.
calça na cor verde BM, ou culote na cor verde BM com
botas pretas para eventos hípicos ou representações;
15.
casaco social sobretudo na cor verde BM com platinas e,
insígnias metálicas para baixas temperaturas ou intempéries;
16.
cinto V. O. com fivela dourada lisa;
17.
meias pretas;
18.
sapato social em couro na cor preta.
a.b) efetivo feminino:
10.
chapéu feminino bege, ou boina na cor verde BM;
11.
túnica na cor verde BM com platinas e, insígnias
metálicas, ou jaqueta de tecido com platinas e insígnias bordadas, na cor verde escuro ou
jaqueta de couro com ombreiras e insígnias de metal;
12.
camisa social bege BM manga longa;
13.
gravata feminina horizontal na cor preta;
14.
saia curta na cor verde BM, modelo envelope, ou culote
na cor verde BM, com botas pretas de cano longo, para eventos hípicos ou representações e
para gestantes, além das demais peças, a jardineira de comprimento curta, na cor verde
BM, sobreposta à camisa na cor bege BM, e sandálias social preta (opcional);
15.
bolsa tiracolo na cor preta (opcional);
16.
meias de nylon na cor natural;
17.
casaco social sobretudo na cor verde BM com platinas e,
insígnias metálicas;
18.
sapato de passeio, ou botas femininas cano longo, em
couro, na cor preta, quando em baixas temperaturas.
b) posse: obrigatório para oficiais e praças.
c) uso:
c.a) com túnica: em trânsito, passeio, apresentações individuais ou coletivas,
solenidades militares ou civis, atividades sociais.
http://www.al.rs.gov.br/legis


c.b) com jaqueta de couro ou tecido: em trânsito ou em atividades internas do
OPM.
II – Uniforme PASSEIO MANGA CURTA – 3ºMC:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
7.
boina na cor verde BM, ou quepe na cor verde BM;
8.
camisa bege BM manga curta, com pistolas de Clark em
cada lado da gola, com platinas e, insígnias bordadas;
9.
calça na cor verde BM;
10.
cinto V. O. com fivela dourada lisa;
11.
meias pretas;
12.
sapatos social, em couro, na cor preta.
a.b) efetivo feminino:
7.
chapéu feminino bege ou boina na cor verde BM;
8.
camisa bege BM manga curta, com pistolas de Clark em
cada lado da gola, com platinas e, insígnias bordadas;
9.
saia envelope na cor verde BM, para gestantes, além das
demais peças, a jardineira de comprimento curta, na cor verde BM, sobreposta à camisa
bege BM;
10.
bolsa tiracolo preta (opcional);
11.
meias de nylon na cor natural (opcional);
12.
sapato social, em couro, na cor preta, e para gestantes,
sandália social preta (opcional).
b) posse: obrigatória para oficiais e praças.
c) uso:
c.a) em trânsito, apresentações individuais ou coletivas, solenidades militares ou
civis, atividades sociais.
c.b) com jaqueta de couro ou tecido: em trânsito ou em atividades internas do
OPM.
§ 4º - Uniforme OPERACIONAL - 4º:
I – Uniforme OPERACIONAL MANGA LONGA –4º:
b)
composição:
12.
boné com pala, na cor cinza BM,, para deslocamento em
trânsito, em serviço e atividades internas do OPM;
13.
camiseta branca gola olímpica, com o brasão da BM;
14.
camisa na cor cinza BM manga longa;
15.
calça na cor cinza BM;
16.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
17.
meias pretas;
18.
culote na cor cinza BM e botas pretas para o
policiamento montado;
19.
coturnos pretos,
20.
saia-calça na cor cinza BM com sapato mocassin, ou
botas feminina na cor preta, com meias de cor natural, para o efetivo feminino.
21.
jaqueta de couro marrom escuro;
http://www.al.rs.gov.br/legis


22.
cinto preto de serviço.
b) posse: obrigatória para oficiais e praças.
c) uso: para deslocamento em trânsito, em serviço e atividades internas do OPM.
II – uniforme OPERACIONAL MANGA CURTA – 4ºMC:
a) composição:
10.
boné com pala, na cor cinza BM, para deslocamento em
trânsito, em serviço e atividades internas do OPM;
11.
camiseta branca gola olímpica, com o Brasão da BM;
12.
camisa na cor cinza BM manga curta;
13.
calça na cor cinza BM, ou culote na cor cinza BM e botas
pretas para o policiamento montado;
14.
saia-calça na cor cinza BM, com sapato mocassin, ou
bota feminina, com meias de nylon, na cor natural, para o efetivo feminino, quando
determinado.
15.
cinto V.O . na cor verde oliva com fivela dourada lisa;
16.
meias pretas;
17.
coturnos pretos;
18.
cinto preto de serviço.
b) posse: obrigatória para oficiais e praças.
c) uso: para deslocamento em trânsito, em serviço e atividades internas do OPM.
§ 5º - Uniforme de EDUCAÇÃO FÍSICA E DEFESA PESSOAL – 5º:
b)
composição:
7.
camiseta branca gola olímpica com o brasão da BM, para
o corpo de bombeiros camisetas gola olímpica na cor vermelha, com o brasão da BM;
8.
calção bege BM em tactel, sendo que: oficiais com duas
listras brancas laterais; sargentos com uma listra lateral; e demais praças sem listra e, para
o efetivo feminino, bermuda bege BM de tactel.
9.
abrigo esportivo bege BM, com o brasão da BM, fixado
no lado esquerdo do peito, sendo que: oficiais com duas listras brancas laterais; sargentos
com uma listra lateral; e demais praças sem listra;
10.
meias soquetes brancas;
11.
tênis esportivo: para oficiais na cor branca, para praças
cor preta;
12.
para uso em baixas temperaturas casaco tipo parká com
capuz embutido na gola, em tecido sintético, com as cores e símbolo no mesmo padrão do
abrigo esportivo.
b) posse: obrigatória para oficiais e praças.
c) uso: instrução de treinamento físico, defesa pessoal e eventos esportivos.
§ 6º - Prescrições complementares aos uniformes básicos:
VI as peças de uniforme do tipo saia terão o seguinte
comprimento:
c)
curta: abaixo dos joelhos;
d)
longa: alcançando o tornozelo.
VII os sapatos pretos masculinos previstos para os uniformes
http://www.al.rs.gov.br/legis


1º, 2º e 3º são do tipo inglês, confeccionados em couro;
VIII no casaco tipo parká e na camiseta branca ou vermelha
terá no lado esquerdo do peito o Brasão da Brigada Militar sobre a inscrição BRIGADA
MILITAR;
IX admite-se o uso do uniforme 3º sem a parte superior
(túnica, jaquetas de couro ou tecido e suéter), e o 3ºMC, ambos sem o quepe, desde que em
locais cobertos e no âmbito interno do aquartelamento;
Xa jaqueta de tecido e a de couro poderão ter a sua
abertura até no máximo o segundo botão da camisa.
CAPÍTULO IV
SEÇÃO I
UNIFORMES ESPECIAIS
Art. 8º - Os uniformes especiais destinam-se a melhor atender as peculiaridades
das diferentes atividades especializadas executadas pela BRIGADA MILITAR, ou
exigíveis pelo ambiente em que se processam, classificando-se em:
III OPM com características especiais;
IV atividades funcionais peculiares.
Art. 9º - A classificação, posse, composição e uso dos uniformes especiais
destinados aos OPM especializadas, são os previstos nos parágrafos deste artigo.
§ 1° - Uniforme ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR – 6º:
I – uniforme ACADEMIA AZUL – 6ºA:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
10.
quepe azul-ferrete ou barretina, quando determinado;
11.
túnica azul-ferrete, gola alta tipo padre, com fechamento
interno, com as pistolas de Clark em dourado, inseridas nas ogivas de gola e, platinas
trançadas nas cores azul claro e dourado sobre uma base em veludo azul-ferrete, para
alunos oficiais e platinas com base de veludo em azul-ferrete com insígnias metálicas, para
oficiais;
12.
camiseta branca gola olímpica;
13.
calça na cor azul royal, com duas listras laterais
paralelas, verticais em veludo azul-elétrico;
14.
cinto V.O com fivela dourada lisa;
15.
cinto azul-ferrete em veludo com duas listras horizontais
douradas e fivela dourada, com uma estrela de cinco pontas, no centro, circundada por
vinte e sete estrelas em miniaturas e, em solenidades militares e desfiles, usarão cinto e
talabarte de couro branco, quando previsto;
16.
luvas brancas de couro, quando armado;
17.
meias na cor preta;
18.
sapatos pretos e, em solenidades militares e desfiles,
usarão coturnos e polainas em tecido branco, quando previsto.
a.b) efetivo feminino:
http://www.al.rs.gov.br/legis


10.
chapéu feminino azul-ferrete, ou barretina, quando
determinado;
11.
jaqueta modelo spencer azul-ferrete com gola alta, tipo
padre, com as pistolas de Clark em dourado, inseridas nas ogivas de gola;
12.
platinas trançadas nas cores azul claro e dourado sobre
base em veludo azul-ferrete, para alunos oficiais e, platinas com base de veludo em azulferrete com insígnias metálicas para oficiais;
13.
cinto azul-ferrete em veludo com duas listras horizontais
douradas e fivela dourada com estrela de cinco pontas no centro, circundada por vinte e
sete estrelas em miniaturas e, em solenidades militares e desfiles, usarão cinto e talabarte
de couro brancos, quando previsto;
14.
luvas brancas de couro, quando armado;
15.
bolsa social pequena na cor preta (opcional);
16.
meias de nylon transparente na cor natural;
17.
sapato social preto salto alto para solenidades militares e
desfiles, usarão coturnos e polainas em tecido branco, quando previsto;
18.
saia social curta, modelo envelope, na cor azul royal, ou
calça azul royal com duas listras verticais paralelas em veludo azul elétrico.
b) posse: obrigatória para oficiais e alunos oficiais.
c) uso:
3.
correspondente ao previsto para recepções de gala ou
cerimônias, em que se exija casaca, fraque ou smoking aos civis;
4.
em desfiles, guardas de honra e formaturas de gala,
acrescidos de talabarte e luvas brancas.
II – Uniforme ACADEMIA BRANCO – 6ºB:
a) composição:
a.a) efetivo masculino:
10.
quepe azul-ferrete ou barretina, quando determinado;
11.
túnica branca com gola alta, tipo padre, na cor azulferrete, com fechamento interno e as Pistolas de Clark em dourado, inseridas nas ogivas de
gola e, platinas trançadas nas cores azul claro e dourado, sobre uma base em veludo azulferrete, para os alunos oficiais, e platinas com base de veludo, em azul-ferrete, com
insígnias metálicas para oficiais, e com punhos na cor azul ferrete;
12.
camiseta branca gola olímpica;
13.
calça na cor azul royal com duas listras laterais paralelas
e verticais em veludo azul-elétrico;
14.
cinto V.O com fivela dourada lisa;
15.
cinto azul-ferrete em veludo com duas listras horizontais,
douradas e fivela dourada com uma estrela de cinco pontas, no centro, circundada por vinte
e sete estrelas em miniaturas e, em solenidades militares e desfiles, usarão cinto e talabarte
de couro brancos, quando previsto;
16.
luvas brancas de couro, quando armado;
17.
meias na cor preta;
18.
sapatos pretos e, em solenidades militares e desfiles,
usarão coturnos e polainas em tecido branco, quando previsto.
a.b) efetivo feminino:
http://www.al.rs.gov.br/legis


10.
chapéu feminino azul-ferrete, ou barretina, quando de
calça azul royal;
11.
jaqueta modelo spencer na cor branca com gola alta, tipo
padre, na cor azul ferrete, com fechamento interno e com as pistolas de Clark em dourado,
inseridas nas ogivas de gola e com punhos na cor azul ferrete;
12.
platinas trançadas nas cores azul claro e dourado sobre
base em veludo azul-ferrete, para os alunos oficiais, e platinas com base de veludo em
azul-ferrete com insígnias metálicas, para oficiais;
13.
cinto azul-ferrete em veludo com duas listras horizontais
douradas e fivela dourada com estrela de cinco pontas no centro, circundada por vinte e
sete estrelas em miniaturas e, em solenidades militares e desfiles, usarão cinto e talabarte
de couro na cor branca;
14.
luvas brancas de couro, quando armado;
15.
bolsa social preta em tamanho pequena (opcional):
16.
meias de nylon transparente na cor natural;
17.
sapato social preto salto alto e, em solenidades militares e
desfiles, usarão coturnos e polainas em tecido branca;
18.
saia social curta, modelo envelope, na cor azul royal, ou
calça azul royal com duas listras verticais paralelas em veludo azul elétrico.
b) posse: obrigatória para oficiais e alunos oficiais.
c) uso:
3.
correspondente ao previsto para recepções de gala ou
cerimônias em que se exija casaca, fraque ou smoking aos civis;
4.
em desfiles e guardas de honra, acrescidos de talabarte e
luvas brancas.
§ 2º - Uniformes especiais dos BATALHÕES DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
– 7º -:
I - uniforme ESPECIAL AZUL ROYAL para uso em controle de distúrbios – 7º
A:
b)
composição:
8.
capacete de proteção na cor laranja com viseira;
9.
camisa manga longa modelo combate, na cor azul royal;
10.
camiseta branca gola olímpica com o brasão da BM;
11.
calça azul royal;
12.
cinto azul royal, com fivela dourada lisa;
13.
cinto preto de serviço;
14.
coturnos de couro na cor preta;
b) posse: obrigatório para oficiais e praças, empregados em CDC.
c) uso: em ações de controle de distúrbios civis.
II - uniforme ESPECIAL PRETO para uso dos GRUPOS DE AÇÕES
TÁTICAS ESPECIAIS – 7º P:
b)
composição:
10.
boné preto;
11.
camisa manga longa, modelo combate, na cor preta;
12.
calça preta;
http://www.al.rs.gov.br/legis


13.
camiseta gola olímpica na cor preta com o brasão da BM;
14.
cinto preto com fivela dourada lisa;
15.
cinto de serviço na cor preta;
16.
balaclava preta;
17.
jaqueta de couro na cor preta;
18.
coturnos pretos, ou outro calçado preto, adequado à
operação.
b) posse: obrigatório para integrantes do GATE, dos BOE.
c) uso: exclusivamente em operações especiais.
III - uniforme ESPECIAL CAMUFLADO para a atividade de
OPERAÇÕES ESPECIAIS – 7º C:
b)
composição:
8.
boné com pala, camuflado rural;
9.
camisa, modelo combate, camuflado rural;
10.
camiseta preta gola olímpica com o brasão da BM;
11.
calça, modelo combate, camuflado rural;
12.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
13.
cinto de serviço na cor preta;
14.
coturnos pretos.
b) posse: obrigatório para oficiais e praças, componentes de frações PM
constituídas, atuando em missões especiais, que exijam tal fardamento.
c) uso: somente em treinamento e missões especiais rurais.
§ 3º - Uniforme dos REGIMENTOS DE POLÍCIA MONTADA – 8º:
I - uniforme 4º RPMon (Regimento Bento Gonçalves) – 8º BG:
b)
composição:
10.
capacete especial;
11.
túnica branca, com dragonas, punhos azuis para oficiais
e vermelhos para praças;
12.
luvas brancas;
13.
culote na cor azul royal, com duas listras laterais,
vermelhas verticais e paralelas;
14.
cinto V. O. com fivela dourada lisa;
15.
cinto e talabarte pretos;
16.
botas pretas;
17.
esporas;
18.
faixa em cetim tricolor nas cores verde, vermelho e
amarelo.
b) posse: exclusivo para os oficiais e praças do 4º Regimento de Polícia Montada
Regimento Bento Gonçalves.
c) uso: em solenidades especiais e desfiles, quando determinado.
II - uniforme 1º RPMon (Regimento Abas-Largas) – 8º AL:
a) composição:
8.
chapéu rural de feltro, modelo aba-larga, na cor bege
BM;
9.
túnica azul-turquesa com platinas bege escura;
http://www.al.rs.gov.br/legis


10.
culote bege BM;
11.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
12.
cinto e talabarte brancos;
13.
botas pretas;
14.
esporas.
b) posse: exclusivo para oficiais e praças do 1º Regimento de Polícia Montada
“Regimento Coronel Pillar”.
c) uso: em solenidades especiais e desfiles, quando determinado.
III - uniforme Regimento Abas-Largas Policiamento – 8ºALP:
b)
composição:
9.
chapéu rural de feltro, modelo aba-larga, na cor bege
BM;
10.
camisa manga longa ou curta, cinza BM;
11.
camiseta branca gola olímpica com o brasão da BM;
12.
culote cinza BM;
13.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
14.
cinto preto de serviço;
15.
botas pretas;
16.
esporas.
b) posse: obrigatória para oficiais e praças dos Regimentos de Polícia Montada.
c) uso: nas atividades de policiamento ostensivo montado ou ocasiões especiais,
quando determinado.
§ 4º - Uniforme para o BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL – 9º:
I – uniforme tático para ATIVIDADES OPERACIONAIS A PÉ OU
MOTORIZADAS – 9º T:
b)
composição:
9.
cobertura tipo selva, na cor cinza BM;
10.
camisa, modelo combate, na cor cinza BM;
11.
calça, modelo combate, na cor cinza BM
12.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
13.
camiseta branca gola olímpica com o Brasão BM;
14.
cinto preto de serviço;
15.
botas especiais na cor preta;
16.
agasalho tipo anurak na cor marrom.
b) posse: para oficiais e praças em ações operacionais de polícia ambiental.
c) uso: exclusivamente para as ações e operações de policia ambiental em zona
rural.
II - uniforme embarcado para ATIVIDADES OPERACIONAIS
EMBARCADAS – 9º E:
b)
composição:
5.
traje em neoprene completo, tipo long, na cor preta, com
o brasão da BM, ou bermuda neoprene na cor preta, com o brasão da BM e camiseta em
lycra, na cor bege BM com o brasão da BM;
6.
capuz de neoprene na cor preta;
http://www.al.rs.gov.br/legis


7.
bota perfil baixo em neoprene na cor preta;
8.
cinto de serviço na cor preta;
b) posse: para oficiais e praças em ações operacionais de policia ambiental
embarcada.
c) uso: exclusivamente para ações e operações de policia ambiental embarcada.
SEÇÃO II
ATIVIDADES ESPECIALIZADAS
Art. 10 - A classificação, posse, composição e uso dos uniformes especiais
destinados às atividades funcionais, são os seguintes:
§ 1º - Vestuário civil PARA ATIVIDADES DISCRETAS - AD:
b)
composição:
8.
calça, e para o efetivo feminino, calça ou saia;
9.
camisa manga longa;
10.
camisa manga curta;
11.
casaco, se for social deverá ser acompanhado de gravata
vertical.
12.
cinto de couro;
13.
sapatos;
14.
meias.
b) posse: obrigatório para oficiais e praças lotados em OPM ou órgãos públicos,
que exerçam atividades operacionais de inteligência, proteção a testemunhas, Corregedoria
ou acompanhamento de autoridades.
c) uso: nas atividade operacionais de inteligência, proteção a testemunhas,
Corregedoria ou acompanhamento de autoridades.
§ 2º - Uniforme para PILOTOS E TRIPULANTES DE AERONAVES DO
GPMA – 10º:
b)
composição:
8.
boné com pala na cor cinza BM;
9.
camiseta branca gola olímpica, com o brasão da BM;
10.
macacão especial de vôo na cor bege BM;
11.
jaqueta de couro na cor marrom;
12.
luvas de vôo;
13.
meias pretas;
14.
borzeguim ou botina especial em couro na cor preta, sem
cadarço.
b) posse: obrigatório para os oficiais e praças do GPMA que operem aeronaves.
c) uso: somente em treinamento, atividades internas do OPM e em operações
com aeronaves.
§ 3º - Uniforme para os OPM DE BOMBEIRO POLICIAL MILITAR – 11º:
I – uniforme BOMBEIRO MANGA LONGA – 11º:
b)
composição:
http://www.al.rs.gov.br/legis


12.
boné com pala na cor cinza BM;
13.
camisa manga longa na cor cinza BM;
14.
colete na cor branca
ou laranja com inscrição
BRIGADA MILITAR nas costas sobre o uniforme 11º ou 11º MC, para os ME em serviço
no atendimento a pronto socorrismo.
15.
camiseta gola olímpica na cor vermelha com o brasão da
BM;
16.
jaqueta de couro;
17.
calça na cor cinza BM;
18.
cinta vermelha com fivela dourada lisa;
19.
cinto ginástico de nylon vermelho e preto, para praças;
20.
cinto ginástico de nylon vermelho e branco, para oficiais;
21.
meias pretas;
22.
borzeguim na cor preta;
b) posse: obrigatória aos componentes dos OPM de bombeiro.
c) uso: serviço de prevenção de incêndio, atividades internas, combate ao fogo e
trânsito.
II – uniforme BOMBEIRO MANGA CURTA – 11º MC:
b)
composição:
10.
boné com pala na cor cinza BM;
11.
camisa manga curta na cor cinza BM;
12.
camiseta gola olímpica na cor vermelha com o brasão da
BM;
13.
calça na cor cinza BM;
14.
cinta vermelha com fivela dourada lisa;
15.
cinto ginástico de nylon, vermelho e preto, para praças;
16.
cinto ginástico de nylon, vermelho e branco, para
oficiais;
17.
meias pretas;
18.
borzeguim na cor preta;
b) posse: obrigatória aos componentes dos OPM de bombeiro.
c) uso: serviço de prevenção de incêndio, atividades interna e trânsito.
III – uniforme BOMBEIRO DE BUSCA, SALVAMENTO E RESGATE 11º BS:
b)
composição:
9.
boné com pala na cor laranja;
10.
camiseta gola olímpica na cor vermelha com o brasão da
BM;
11.
calça, na cor laranja com faixas refletivas;
12.
camisa manga longa na cor laranja com tarjas refletivas;
13.
cinta na cor laranja com fivela dourada lisa;
14.
cinto ginástico de nylon, vermelho e branco, para
oficiais;
15.
cinto ginástico de nylon, vermelho e preto, para praças;
16.
borzeguim de couro na cor preta.
http://www.al.rs.gov.br/legis


b) posse: obrigatório aos componentes dos OPM de bombeiro, com missões de
busca, salvamento e resgate.
c) uso: exclusivamente em serviço.
§ 4º - Uniforme PARA A ATIVIDADE DE CICLISTA – 12º:
I - uniforme – Ciclista:
b)
composição:
8.
capacete branco para ciclista;
9.
luvas para ciclismo na cor preta;
10.
camisa gola pólo cor amarela, com o brasão da BM e,
com a inscrição BRIGADA MILITAR nas costas;
11.
bermuda preta;
12.
cinto preto de serviço;
13.
tênis cano médio na cor preta;
14.
meias soquete brancas.
II - uniforme Ciclista Inverno - CI:
b)
composição:
9.
capacete na cor branca para ciclista;
10.
luvas para ciclismo na cor preta;
11.
camisa gola pólo na cor amarela, com inscrição
BRIGADA MILITAR às costas;
12.
calça tipo abrigo na cor preta, com uma listra vertical nas
laterais das pernas, na cor amarela, com inscrição refletiva BRIGADA MILITAR;
13.
cinto de serviço na cor preta;
14.
tênis cano médio na cor preta;
15.
meias soquete na cor branca;
16.
jaqueta, em tecido sintético na cor amarela, com
inscrição BRIGADA MILITAR às costas.
b) posse e uso: obrigatória para os ME em atividade de policiamento de bicicleta.
§ 5º - Uniforme aos EFETIVOS MONTADOS DOS OPM E REGIMENTOS
DE POLÍCIA MONTADA – 13º:
b)
composição:
9.
capacete na cor branca, se montado, ou gorro verde
escura, se a pé;
10.
camiseta na cor branca gola olímpica com o brasão da
BM;
11.
camisa mangas curta ou longa na cor cinza BM,
conforme determinação;
12.
jaqueta de couro;
13.
culote, na cor cinza BM;
14.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
15.
cinto de serviço na cor preta;
16.
botas na cor preta.
b) posse: Obrigatória para oficiais e praças.
c) uso: nas atividades de policiamento montado e de guarda, executados pelos
http://www.al.rs.gov.br/legis


efetivos montados dos OPM e demais Regimentos.
§ 6º - Uniforme para ATIVIDADE DE MOTOCICLISTA POLICIAL
MILITAR – 14º:
b)
composição:
13.
capacete na cor branca de motociclista com viseira ou
óculos de proteção;
14.
camiseta branca gola olímpica com Brasão BM;
15.
macacão especial na cor cinza BM;
16.
cinto preto de serviço;
17.
botas de couro na cor preta, para motociclista;
18.
jaquetas de couro na cor marrom, para motociclista;
19.
caneleira para motociclista;
20.
cotoveleira para motociclista;
21.
luvas para motociclista;
22.
balaclava na cor preta;
23.
roupas para tempo chuvoso: jaqueta e calça em tecido
sintético e impermeável na cor amarela, com listras refletivas, e inscrição BRIGADA
MILITAR nas costas;
24.
bota de borracha na cor preta, modelo motociclista.
b) posse: Obrigatória para oficiais e praças empregados nessa atividade.
c) uso: em serviço de policiamento, operações especiais e deslocamentos com
motocicletas.
Nota: para atividades especiais de Batedor Motociclista, jaquetas e luvas de couro
brancas.
§ 7º - Uniforme para as ATIVIDADES DE NATAÇÃO – 15º:
a) composição:
a.a) efetivo feminino:
4.
maiô de natação feminino na cor preta;
5.
chinelo de dedo em borracha, na cor preta;
6.
touca e óculos para natação, na cor preta (opcional);
a.b) efetivo masculino:
4.
calção, modelo sunga, na cor preta;
5.
chinelo de dedo, em borracha, na cor preta;
6.
touca e óculos para natação na cor preta (opcional).
b) posse: oficiais e praças.
c) uso: nas atividades de natação em geral.
§ 8º-Uniforme para o POLICIAMENTO EM BALNEÁRIOS -16º:
b)
composição:
7.
boné com pala na cor cinza BM;
8.
camisa pólo bege BM com o Brasão BM no lado
esquerdo do peito e,com uma tarjeta na cor bege, fixa com velcro, colocada no lado direito
do peito, contendo o posto ou graduação e nome de guerra do ME.
http://www.al.rs.gov.br/legis


9.
bermuda bege BM;
10.
cinto V.O. com fivela dourada lisa;
11.
cinto de serviço na cor preta;
12.
sandálias na cor preta (turnos 2º e 3º);
b) posse: obrigatório para oficiais e praças alocados para essa atividade.
c) uso: no policiamento ostensivo em balneários, e, quando determinado pelo
comandante regional, em parques e praças.
§ 9º - Uniforme para ATIVIDADE DE SALVA-VIDAS POLICIAL
MILITAR – 17º:
b)
composição:
7.
boné laranja com pala;
8.
camiseta na cor laranja tipo regata;
9.
calção preto de natação;
10.
cinto de salvamento aquático em tecido sintético na cor
laranja;
11.
chinelo com tiras de borracha, na cor preta;
12.
jaqueta em tecido sintético na cor laranja com o Brasão
BM na altura do peito lado esquerdo e, com o símbolo da Operação Golfinho fixado na
manga da jaqueta lado direito, e, com a inscrição BRIGADA MILITAR – SALVA-VIDAS
nas costas e calça no mesmo tecido e cor, com duas listras na cor preta no sentido
vertical.
b) posse: Obrigatório para oficiais e praças incumbidos de tal atividade
especializada.
c) uso: em serviço de salva-vidas, nos balneários.
§ 10 - Uniforme para a ATIVIDADE DE SAÚDE – 18º:
b)
composição:
11.
boné com pala na cor branca;
12.
camiseta branca gola olímpica com o brasão da BM;
13.
camisa branca manga longa ou manga curta;
14.
calça branca, ou saia curta, modelo envelope, na cor
branca para o efetivo feminino (opcional);
15.
cinto branco com fivela dourada lisa;
16.
meias brancas;
17.
suéter branco de lã gola V, para baixas temperaturas;
18.
sapatos brancos lisos;
19.
jaqueta de tecido com sobregola na cor branca, para
baixas temperaturas;
20.
jaqueta de couro na cor marrom, para baixas
temperaturas.
b) posse: obrigatório para oficiais QOES e praças designados para atividades na
área de saúde.
c) uso: atividades internas, serviço e trânsito.
http://www.al.rs.gov.br/legis


§ 11 - Uniforme para PRESOS MILITARES JUDICIAIS:
b)
composição:
6.
camiseta branca gola olímpica;
7.
macacão, tipo sunga liso, na cor bordô;
8.
meias na cor preta;
9.
borzeguim preto sem cadarço;
10.
jaqueta de tecido na cor bordô com botões, para baixas
temperaturas.
b) posse e uso: obrigatória para ME, aguardando decisão judicial ou cumprindo
pena nos presídios militares ou OPM.
Nota: quando nos deslocamentos para a realização de audiências ou por outros
motivos, os presos militares deverão utilizar trajes civis, de sua propriedade.
SEÇÃO III
PRESCRIÇÕES COMPLEMENTARES
Art. 11 - São prescrições complementares aos uniformes especiais:
II os OPM terão no seu uniforme de desfile, solenidade ou guardas de honra,
ressalvados as peculiaridades de cada, o acréscimo de:
h)
cachecol da cor característica do OPM;
i)
cinto e talabarte branco ou preto;
j)
luvas de couro ou tecido nas cores branca ou marrom;
k)
boné com pala na cor cinza BM, ou capacete branco;
l)
cadarços brancos, para o coturno;
m)
polainas de tecido brancas (opcional).
II – os macacões azul escuro, usados em controle de distúrbios civis e o preto,
usado pelo GATE dos BOE, permanecerão em uso até a substituição pelo novo uniforme
de duas peças (camisa e calça).
CAPÍTULO V
PEÇAS COMPLEMENTARES DOS UNIFORMES
Art.12 - São peças complementares, aquelas que entram ou não, na composição
dos uniformes previstos nos capítulos III e IV deste Regulamento.
§ 1º - Podem ser usadas sobrepostas, em ocasiões diversas, seguindo-se abaixo a
descrição sumária das mesmas:
I – ALAMARES:
c)
descrição:
1. dourado: trançado com cordão de raiom, com as ponteiras em metal, dourado,
tendo na parte superior uma placa do mesmo cordão provida de um colchete para fixação
na manga, junto à costura do ombro, possuindo ainda, três cordões da mesma cor, simples,
em forma de alça e duas alças curtas, nas extremidades das tranças para fixação ao
primeiro botão do casaco do uniforme 1º e ao primeiro botão da túnica do uniforme 2º.
http://www.al.rs.gov.br/legis


2. azul:
2.1. normal: trançado misto de raiano debruado azul, tendo as ponteiras em metal
dourado, possuindo três alças curtas, sendo uma na volta superior para adaptação na
ombreira e duas outras nas extremidades das tranças, para fixação ao primeiro botão da
túnica do uniforme 1º, 2º e 3º,
2.2. reduzido: constituído de cinco cordões simples na cor azul, fixado no ombro
do uniforme 3º MC.
b) posse: obrigatória para Oficial, quando o desempenho da função o exigir.
c) uso:
c.a) no desempenho das seguintes funções:
6.
oficiais servindo na Casa Militar;
7.
oficiais do Gabinete do Governador;
8.
assistentes militares;
9.
oficiais do Gabinete do Vice-Governador;
10.
oficiais do Gabinete do Comandante-Geral.
c.b) são colocados presos ao ombro esquerdo e por ambas as extremidades, ao
terceiro botão, contando de cima para baixo da túnica dos uniformes 1º,2º e 3º.
II- APITO:
a) posse: obrigatória para o militar estadual que atua no serviço de policiamento.
b) uso: com o uniforme 4º.
III- BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:
a) posse: obrigatório para oficiais e praças.
d)
uso:
4.
fixado nos uniformes, exceto nos 1º, 2º, 5º, 6º, 15º e 17º ,
na manga do braço direito, 10 mm abaixo do listel, também será afixado nos abrigos:
casaco sobretudo, jaqueta de couro e de tecido e no suéter;
5.
essa peça é composta de uma Bandeira do Estado
medindo 70mm de comprimento por 50mm de largura;
6.
o símbolo não pode sofrer alterações nas suas cores
tradicionais, em especial nas suas bordas de fixação.
IV- BOINA:
b)
composição:
3.
na cor preta, para os BOE e POE, e, na cor verde BM
para os demais OPM;
4.
ambas confeccionadas em feltro, no modelo francês.
b) posse: oficiais e praças.
c) uso:
3.
com os uniformes 3º;
4.
para os BOE e POE, com os uniforme operacional do
OPM, nas atividades internas do OPM, trânsito e serviço.
V – BRAÇAL:
a) posse: obrigatório para o efetivo do OPM com o distintivo característico da
Unidade.
b) uso: obrigatório em serviço e trânsito com o uniforme operacional, no braço
esquerdo.
VI – CACHECÓL DE LÃ:
http://www.al.rs.gov.br/legis


b)
bege BM:
a.a) posse: para oficiais e praças da Corporação.
a.b) uso: com os uniformes operacionais, 3º com jaqueta de couro, em dias de
baixa temperatura, em trânsito, serviço ou atividades internas do OPM; .
b) branco:
b.a) posse: para oficial do QOES e praças em exercício nas atividades de saúde.
b.b) uso: sob a jaqueta de couro em dias de baixa temperatura.
VII – CEROULA
b)
bege BM
b) posse: para Oficiais e Praças da Corporação
c) uso: Por baixo das calças dos uniformes, com baixas temperaturas.
VII – CAPAS PARA CAPACETE DE MOTOCICLISTA:
a) posse: obrigatória, na cor cinza BM, a todo servidor militar possuidor de
motocicleta, e que transite fardado com a mesma.
b) uso: nos deslocamentos com motocicleta, sobreposto ao capacete particular de
proteção, caso o mesmo não seja o padrão BM.
VIII – CAPAS DE CHUVA:
c)
para atividade de policiamento geral: confeccionada
em tecido impermeável na cor amarela, com faixas refletivas, nas costas e punhos, com a
inscrição - BRIGADA MILITAR – nas costas e, com o Brasão da Brigada Militar na altura
do peito lado esquerdo;
d)
para
atividade
de
policiamento
montado:
confeccionada em tecido impermeável na cor amarela, de forma que abranja não só o ME,
como a parte posterior do cavalo e, com o Brasão da Brigada Militar na altura do peito lado
esquerdo, faixas refletivas nas costas e punhos e a inscrição - BRIGADA MILITAR - nas
costas.
1. uso: para a atividade de policiamento ostensivo geral com o uniforme
operacional.
c) para a atividade de policiamento rodoviário: composta de duas peças, calça
e blusão, confeccionada em tecido filme PVC ou naylon com proteção UV na cor amarela
e, com o Brasão da Brigada Militar na altura do peito lado esquerdo, faixas refletivas nas
costas, antebraços e pernas e, nas costas a inscrição BRIGADA MILITAR – POLÍCIA
RODOVIÁRIA ESTADUAL.
3.
posse: obrigatória para oficiais e praças, quando em serviço.
4. Uso:
4.1.
para a atividade de policiamento ostensivo rodoviário,
com o uniforme operacional.
4.2.
para o policiamento rodoviário em motocicletas, calça
na cor preta.
IX - CAPA PARA COLETE BALÍSTICO:
a) descrição: confeccionada em tecido na cor cinza BM liso, com velcro da
mesma cor para fixação de tarjeta de identificação no lado direito do peito, contendo o
posto ou graduação e nome de guerra do servidor, com a inscrição - BRIGADA MILITAR
– nas costas.
b) posse: obrigatório para militares estaduais em serviço de policiamento
ostensivo.
http://www.al.rs.gov.br/legis


c) uso: com o uniforme operacional, em serviço de policiamento.
X- CAPA DE COLETE PARA CDC:
a) descrição: confeccionada em tecido na cor preta com porta materiais, para
CDC, com a inscrição BRIGADA MILITAR nas costas.
b) posse: obrigatório para militares estaduais em atividades de CDC.
c) uso: com o uniforme operacional do OPM, em atividades de CDC.
XI - CAPA RURAL DE LÃ:
b)
posse: para oficiais e praças dos regimentos e OPM com
grupamentos montados.
b) uso: como abrigo, quando em serviço de policiamento ostensivo montado em
regiões de baixa temperatura com o uniforme operacional do OPM.
XII- CAPACETES:
c)
de bombeiro para busca, salvamento e resgate:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor laranja, com jugular, próprio para
atividades de bombeiro de busca, salvamento e resgate.
2. posse: obrigatória para oficiais e praças nas atividades de busca, salvamento e
resgate.
3. uso: com o uniforme 11º BS
b) de bombeiro para combate a incêndio:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor branca, para oficiais, e amarela, para
praças com jugular e viseira de proteção, próprio para atividade de bombeiro, como
equipamento de proteção individual.
2. posse: obrigatório para oficiais e praças que participem de atividades de
combate a incêndio.
3. uso: com o uniforme 11º em ações de combate a incêndio.
c) de ciclista:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor branca e jugular especial para
ciclistas;
2. posse: obrigatório para o servidor militar, empregado nas atividades de
policiamento ostensivo, com bicicleta;
3. uso: nas ações de policiamento ostensivo com bicicleta.
d) de equitação:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor preta, com jugular, próprio para
atividade de equitação.
2. posse: obrigatória para oficiais e praças que participem de atividades hípicas.
3. uso: com uniformes 2º, 3º nas atividades hípicas.
e) de montaria:
4.
descrição: confeccionado em fibra na cor branca, com jugular, próprio para
as atividades de policiamento ostensivo montado;
5.
posse: obrigatório para oficiais e praças nas atividades de policiamento
ostensivo montado;
6.
uso: com o uniforme 13º, nas atividades de policiamento montado.
f) de motociclista:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor branca, com viseira ou óculos de
proteção, próprio para motociclismo.
2. posse: obrigatória para o servidor militar que pilota motocicleta da Corporação,
http://www.al.rs.gov.br/legis


em serviço, ou mesmo particular, em deslocamentos fardados.
3. uso: nos deslocamentos com motocicleta.
g ) padrão PM:
1. descrição: confeccionado em fibra na cor branca, com jugular.
2. posse: obrigatória para a atividade de policiamento em que haja riscos inerentes
a uma concentração de público ou nas atuações características de choque.
3. uso: com o uniforme operacional, quando determinado.
XIII – CASACOS:
a) social sobretudo:
1. descrição - efetivo masculino: confeccionada em gabardine na cor verde BM,
impermeável, com forro destacável, com comprimento abaixo dos joelhos e, com platinas
e, insígnias bordadas, listel e Bandeira do RS.
2. descrição - efetivo feminino: confeccionada em tecido gabardine na cor verde
BM, impermeável, com forro destacável, com comprimento abaixo dos joelhos e, com
platinas, e, insígnias bordadas, listel e Bandeira do RS.
a.a) posse: facultativa para oficiais e praças;
a.b) uso: com o uniforme 3º sobre a túnica, como abrigo contra a intempérie ou
baixa temperatura.
b) casaco esportivo modelo Parká:
b.a) descrição: casaco tipo parká, com capuz embutido na gola, em tecido
sintético, no mesmo padrão do abrigo esportivo BM, para uso em baixas temperaturas, em
complemento ao uniforme 5º(Educação Física), sendo os oficiais com duas listras brancas
laterais, sargentos com uma listra lateral e demais praças sem listra.
3.
posse: facultativa para oficiais e praças;
4.
uso: somente com o uniforme 5º, como agasalho contra
a intempérie e baixa temperatura.
XIV – ESPADA:
a) descrição: confeccionada em metal cromado, no modelo padrão da
Corporação;
b) posse: obrigatório para oficiais;
c) uso:
4.
em formaturas, desfiles e solenidades, internas e externas, quando
determinado;
5.
na apresentação do oficial, quando transferido, classificado ou nomeado,
com o uniforme 3º T , no OPM onde irá servir;
6.
não é usada por tropas motorizadas, nem em banquetes e recepções de
caráter social.
XV - ESPADA DO COMANDANTE-GERAL:
a) descrição: criado mediante Decreto nº 40.683, de 16 de março de 2001;
b) posse: obrigatória para o Comandante-Geral da Brigada Militar;
c) uso: exclusivo do Comandante-Geral da Brigada Militar para uso nos
uniformes 1º, 2º, 3º e 4º, em solenidades militares.
XVI- ESPADIM TIRADENTES:
a) descrição:
confeccionado em metal cromado, com detalhes
dourados e punho em acrílico branco;
b) posse: obrigatória e exclusivo de alunos oficiais;
http://www.al.rs.gov.br/legis


c) uso: nos uniformes 1º, 2º, 3º e 6º, quando autorizados.
XVII – ESPORAS DE METAL:
a) descrição: confeccionadas em metal com tiras de couro para fixação;
b) posse: obrigatória para oficiais e praças de regimentos.
c) uso: com os uniformes 2º, 3º e 4º.
Nota - o uso das esporas deverá observar os seguintes requisitos:
4.
douradas para oficiais, com curso de Instrutor de Equitação e, sargentos,
com Curso de Monitor de Equitação;
5.
prata para oficiais e sargentos;
6.
bronze para cabos e soldados.
XVIII – FIADOR:
a) descrição: confeccionado em couro na cor preta;
b) posse: obrigatória para oficiais;
c) uso: pelos oficiais, quando armados de espada.
XIX – FORRAGÉRE:
a) posse: obrigatória para alunos oficiais;
b) uso: nos uniformes 3º e 6º, no lado esquerdo.
XX - GUARDA CHUVA E SOMBRINHA PRETAS:
a) posse: facultativa para oficiais e praças;
b) uso: para trânsito, em dias chuvosos.
XXI - GUIA DE ESPADIM:
a) posse: obrigatória para alunos oficiais;
b) uso: em atividades que exijam o uso do espadim.
XXII - GUIA PARA ESPADA
a) descrição: confeccionado em couro na cor preta
b) posse: obrigatória para oficiais;
c) uso: em atividades que exijam o uso da espada.
XXIII – JAQUETAS:
a) de tecido: confeccionada em tecido tipo microfibra, na cor verde escura, com
platinas, e, insígnias bordadas, no modelo BM e, para o quadro de saúde, a jaqueta de
tecido será confeccionada na cor branca.
a .a) uso: em trânsito e nas atividades internas do OPM.
b) de couro: confeccionada em couro nas cores marrom ou preta, com insígnias
metálicas, para oficiais, e divisas bordadas, para os praças, no modelo padrão BM.
uso: em trânsito, atividades interna do OPM, policiamento ostensivo.
1. de ciclista: jaqueta em tecido sintético na cor amarela com inscrição
BRIGADA MILITAR nas costas;
1.1. uso: em atividades de policiamento ostensivo com bicicleta.
2. de salva-vidas: jaqueta em tecido sintético na cor laranja com inscrição
BRIGADA MILITAR/SALVA-VIDAS nas costas, com o Brasão da BM na altura do
peito, no lado esquerdo,e com o símbolo da Operação Golfinho na manga no lado direito;
2.1 uso: em serviço nas atividades de salva-vidas nos balneários.
XXIV - LISTEL – BRIGADA MILITAR:
a) descrição: confeccionado em napa ou material similar, com a inscrição
BRIGADA MILITAR em letras brancas centralizada e proporcionalmente disposta,
http://www.al.rs.gov.br/legis


inserida em fundo vermelho com borda interna amarela e externa verde;
b) posse: obrigatório para oficiais e praças;
c) uso: na manga direita, exceção feita aos 1º, 2º, 5º, 6º, 15º e 17º uniformes, a 2
cm (dois) da costura ombro-manga dos uniformes e nos seguintes abrigos:
c.a) jaqueta de couro;
c.b) jaqueta de tecido;
c.c) suéter;
c.d) casaco sobretudo
XXV – LUVAS:
a) de couro (branca ou marrom):
1. descrição: confeccionado em couro na cor branca ou marrom;
2. posse:
2.1 obrigatória para oficiais e alunos oficiais;
2.2. facultativo para praças.
3. uso:
3.1 - obrigatório para os oficiais sempre que armados de espada e para os alunos
oficiais, quando armados com o espadim;
3.2. facultativa para oficiais e praças, com os uniformes 2º, 3º e operacionais em
razão de baixas temperaturas.
b) de tecido (branca):
1. descrição: confeccionado em tecido na cor branca;
2. posse:
2.1. obrigatória para oficiais e alunos oficiais da APM;
2.2 . facultativo para os praças.
3. uso:
3.1. com o uniforme 6º, desfiles ou solenidades, quando previsto;
3.2. em solenidades e desfiles com o uniforme de gala do OPM.
XXVI – MACACÕES:
a) simples:
1. descrição: macacão de terbrim na cor cinza BM com botões ocultos que
permitam o seu fechamento;
2. posse: obrigatória para praças;
3. uso:
3.1. em curso de formação PM, quando em exercícios de campanha;
3.2. em atividades de limpeza, incluindo alunos de cursos de formação e nas
oficinas dos OPM.
b) especial:
1. descrição: macacão de terbrim na cor cinza BM, com fechos de forma a
permitir o destaque das mangas e pernas;
2. posse: obrigatória para oficiais e praças nos OPM com previsão deste
uniforme;
3. uso: grupamento aéreo, motociclistas, cinófilos e em guardas internas de
estabelecimentos penais que constituam forças tarefas.
c) presos:
1. descrição: macacão de terbrim na cor bordô, com botões ocultos, que permitam
seu fechamento, com a inscrição PRESIDIO MILITAR, em tinta refletiva nas costas.
http://www.al.rs.gov.br/legis


2. posse: obrigatória para ME, presos judiciais.
3. uso: diário e interno do presídio militar, enquanto na condição de preso judicial.
XXVII – PLATINAS:
a) descrição: confeccionada em tecido na cor do uniforme, com as estrelas
bordadas;
b) posse: obrigatória para oficiais;
c) uso: no fardamento 1º, 2º, 3º.
XXVIII - PLAQUETA E TARJETA DE IDENTIFICAÇÃO:
a) descrição:
1. a tarjeta possui a forma retangular, sendo fixada em velcro nos uniformes e é
confeccionada em tecido, na cor cinza BM, contendo o posto ou graduação e nome de
guerra em letras pretas, dispostas centralizadas e proporcionais, no seu interior;
2. a plaqueta será confeccionada em acrílico endurecido na cor bege BM, sendo
fixada com grampo ou pinos de metal pontiagudo, contendo o posto ou graduação e nome
de guerra em letras pretas, dispostas centralizadas e proporcionais, no seu interior;
b) posse: obrigatória para oficiais e praças;
c) uso:
1. plaqueta: em acrílico bege com letras pretas, obrigatório sobre a pestana do
bolso direito da camisa uniforme 3º MC ou na altura entre o primeiro e o segundo botão da
camisa para o efetivo feminino;
2. tarjeta: obrigatório em tecido, na cor cinza BM, com letras pretas, costurado
acima da pestana do bolso esquerdo da camisa do uniforme operacional e capa do colete
balístico e, nos uniformes para a atividade de saúde usar-se-á o tecido branco e no 11º BS o
tecido na cor laranja.
2.1. constituição: posto ou graduação e nome de guerra.
XXIX – PRENDEDOR DE GRAVATA:
a) descrição: prendedor de gravata confeccionado em metal dourado
em fundo preto, contendo o brasão de armas da BRIGADA MILITAR,
conforme Decreto n° 32.675, de 4 de novembro de 1987;
b) posse: facultativo aos oficiais e praças;
c) uso: sobre a gravata preta vertical do uniforme 3º, prendendo-o na altura
correspondente a metade dos bolsos da camisa.
XXX - REDE PARA CABELO:
a) descrição: rede confeccionada com cordões ou linha na cor preta para prender
cabelos femininos;
b) posse: obrigatória para oficiais e praças;
d)
uso: com os uniformes 2º, 3º, 6º e operacional confeccionada em fio
sintético preto.
XXXI – SUÉTER:
a) descrição: suéter com gola V na cor verde escura;
b) posse: oficiais e praças;
c) uso: com o uniforme 3º e operacional, sem túnica e com boina, somente em
trânsito e/ou atividades internas do OPM. Proibido o uso em solenidades.
XXXII - VÉSTIA BRANCA:
a) descrição: casaco curto de tecido, folgado na cintura, na cor branca;
b) posse e uso: facultativa para oficiais QOES e praças em atividades internas nos
http://www.al.rs.gov.br/legis


HBM e consultórios de OPM (FSR ou FVR), com insígnias e divisas bordadas e tarjeta de
identificação.
CAPITULO VI
DOS SÍMBOLOS E INSÍGNIAS
SEÇÃO I
SÍMBOLO DE POLÍCIA MILITAR E DA BRIGADA MILITAR
Art. 13 - Composição e uso dos símbolos de Policia Militar e da Brigada Militar,
são os apresentados nos parágrafos deste artigo.
§ 1º - De forma elíptica em bordado azul carregada de vinte e sete estrelas de
prata representando a União Federativa, no interior da elipse, uma estrela dourada
circunscrita por um aro da mesma cor, em campo vermelho, sendo que a estrela simboliza
o Estado e a cor, a Justiça, sendo circundado por folhas de louro e frutos que se cruzam e
arrematam na base do distintivo, onde, um listel em azul, contém o nome do Estado em
caracteres prateados:
I – uso obrigatório:
e)
sobre folhas e frutos de louro nos quepes dos oficiais;
f)
sobre esplendor de metal amarelo e um espadim nos
quepes dos alunos oficiais;
g)
sobre esplendor de metal amarelo nos quepes de
sargentos;
h)
só o símbolo sem folhas de louro e sem frutos nos quepes
de soldados.
§ 2º - Identificado como Pistolas de Clark, é constituído de duas garruchas de
carregamento pela boca, com varetas cruzadas na parte média dos canos, a da esquerda
sobre a da direita, formando ângulo de cento e dezoito graus entre si:
I – para oficiais e alunos oficiais, as garruchas são confeccionadas em metal
dourado;
II – para praças graduados, as garruchas são confeccionadas em metal prateado;
III – medidas das garruchas da extremidade da coronha a ponta do cano:
a) básica: 35 mm;
b) reduzida: 26 mm.
§ 4º - Brasão da Brigada Militar , conforme Decreto Estadual nr 32675 de 04
de novembro de 1987.a. Uso – em todas as peças de uniformes previstas neste Regulamento.
SEÇÃO II
DA CONSTITUIÇÃO DAS INSÍGNIAS
Art. 14 – Insígnia é a representação específica de determinado posto ou
graduação, sendo constituídas conforme estabelece os parágrafos deste artigo.
http://www.al.rs.gov.br/legis


§ 1º - As insígnias dos oficiais são constituídas de dois tipos de estrelas metálicas,
assim descritas:
I - estrela simples: constituída por um escudo de duas circunferências perfiladas
em prata, sendo o circulo central vermelho-esmaltado e contendo, em relevo, uma estrela
cinzelada simples, em ouro, com o espaço entre as circunferências de cor azul-esmaltado,
tangenciando com os vértices internos da figura-base, tendo uma bordadura de cinco
estrelas pequenas, em prata e, um resplendor prateado de formato cruciforme, formado de
trinta e seis lâminas convexas que envolve a figura central, ficando em plano inferior, que
no conjunto tem vinte e cinco milímetros no eixo maior;
II - estrela composta: constituída por um escudo de duas circunferências
perfiladas em ouro, sendo o círculo central vermelho-esmaltado contendo, em relevo, uma
estrela cinzelada, simples, em ouro, com o espaço entre as circunferências de cor azulesmaltado, tangenciando com os vértices internos da figura base, tendo uma bordadura de
cinco pequenas estrelas, em prata e, um resplendor dourado de formato cruciforme,
formado de trinta e seis lâminas convexas, que envolve a figura central ficando em plano
inferior, e no segundo resplendor dourado, também de formato cruciforme, sobressai nos
vértices internos do primeiro, apresentando vinte lâminas convexas, ficando em plano
inferior, que no conjunto tem vinte e cinco milímetros no eixo maior;
§ 2º- Especialmente para o oficial, no posto de Coronel do Quadro de Oficiais de
Estado Maior (QOEM), nomeado para Comandante-Geral, terá sua platina constituída de
três estrelas compostas bordadas, distribuídas em triângulo, tendo acima de seu vértice o
brasão da BRIGADA MILITAR, bordado, sendo esse conjunto circundado por ramos de
louro, bordado, na cor amarela.
I- Para o oficial do último posto do QOEM, investido na função de Comandante
Geral, em contraposição às pistolas de Clarck, será utilizado o Brasão da Brigada Militar
em miniatura metálica tendo em sua base um triângulo formado por três estrelas compostas
designativas do posto de Coronel.
§ 3º- As insígnias das praças, são assinaladas de acordo com a discriminação
abaixo:
I – triângulo equilátero, formado por um friso de metal dourado de cinco
milímetros de largura e vinte e quatro milímetros de lado;
II - as divisas são em ângulo reto, com vértice para cima, e abertura com base de
setenta milímetros, tendo cinqüenta milímetros de comprimento e seis milímetros de
largura, separadas uma das outras de dois milímetros;
III - são confeccionadas em sutache na cor laranja sobre o fundo de um tecido
preto e, na abertura do ângulo relativo a divisa mais inferior e correspondente a linha
imaginária traçada pela união dos vértices das divisas, é colocado um distintivo básico
Pistolas de Clark em dourado, no tamanho reduzido;
IV - nas divisas de 1º e 2º sargentos, as que formam o conjunto superior são
separadas do conjunto inferior por uma distância de seis milímetros.
§ 4º - As insígnias de que trata o parágrafo anterior serão confeccionadas em
sutache na cor amarelo ouro sobre fundo de um tecido preto, no uniforme 1º.
http://www.al.rs.gov.br/legis


Art 15 – O ME hierarquiza-se em posto, para oficiais, e graduação, para praças,
assim distinguidos:
§ 1º - Os postos são assinalados por insígnias colocadas sobre platinas e
ombreiras, de acordo com a discriminação seguinte:
I - oficiais superiores:
a) coronel: três estrelas compostas, colocadas no sentido longitudinal das platinas
e ombreiras;
b) tenente-coronel: duas estrelas compostas e uma simples colocadas na
disposição idêntica a da anterior;
c) major: uma estrela composta e duas simples.
II - oficiais intermediários:
a) capitão: três estrelas simples;
III - oficiais subalternos:
a) 1º tenente: duas estrelas simples;
b) 2º tenente: uma estrela simples.
§ 2º - As graduações das praças são assinaladas de acordo com discriminação
abaixo:
I – subtenente: um triângulo equilátero formado por um friso de metal dourado
colocado nas platinas e ombreira;
II – sargentos:
a) 1º sargento: cinco divisas, um conjunto de três divisas e outro de duas;
b) 2º sargento: quatro divisas, um conjunto de três e uma isolada;
c) 3º sargento: três divisas, formando um conjunto;
III – cabo: duas divisas;
IV - soldado com estabilidade: uma divisa.
§ 3º - As insígnias de que trata o § 1º deste artigo são usadas nas platinas dos
uniformes 1º, 2º, 3º, bordadas, e na jaqueta de tecido, também bordadas, enquanto que na
jaqueta de couro, metálicas para os oficiais.
§ 4º - As insígnias de que trata o § 2º deste artigo serão bordadas e usadas
aplicadas no terço superior de ambas as mangas dos uniformes e abrigos.
§ 5º - As insígnias que trata os parágrafos 1º e 2º, em miniatura, serão colocadas
no lado esquerdo da gola das camisas que compõe o uniforme 3º T, 3º MC e ainda, nas
seguintes peças de uniformes:
I - macacão especial;
II - capa rural;
III - camiseta gola pólo, bege BM.
§ 6º - Em contraposição a insígnia, que trata o parágrafo anterior, será usado no
lado direito, a miniatura do distintivo básico de oficiais e praças, Pistolas de Clark,
previstas no parágrafo 3º do artigo 13, sendo que no uniforme 3º MC, serão colocados, em
tamanho reduzido, nos dois lados da gola da camisa, e nas túnicas do 2º e 3º, serão em
http://www.al.rs.gov.br/legis


tamanho básico.
§ 7º - As praças especiais serão distinguidas pelo uso das insígnias adiante
fixadas:
I – aluno oficial: barreta(s) metálica(s) disposta(s) horizontalmente de 25mmm x
3mm x 1mm, em metal dourado, separadas de 2mm, assim correspondendo a cada ano de
curso:
a) uso: nos uniformes 3º, 6º e operacionais;
II – aluno do CBAPM, aluno sargento CTSP e aluno soldado CBFPM: em forma
de escudo de tecido, na cor preta de fundo, medindo 60 mm nos lados, orlado por um friso
de tecido amarelo, tendo ao centro, em letras amarelas, bordadas a designação abreviada
do respectivo curso que freqüentam.
a) uso: nos uniformes 3º e operacionais.
§ 8º - Nas ombreiras dos uniformes operacionais e no suéter de lã, as insígnias dos
oficiais serão bordadas.
CAPÍTULO VII
DOS DISTINTIVOS
SEÇÃO I
DA CONCEITUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
Art. 16 - Distintivo é a representação genérica capaz de identificar e distinguir a
Corporação, seus postos, graduações, funções, quadros, cursos ou especialidades.
Art. 17 - Os distintivos da BRIGADA MILITAR classificam-se em:
I – distintivos básicos;
II – distintivos de coberturas;
III – distintivos de cursos.
Art. 18 - São distintivos básicos da BRIGADA MILITAR os abaixo descritos, os
quais associados às insígnias e aos genéricos de Polícia Militar comporão a identificação
da Corporação:
I – da Brigada Militar: constitui-se do Brasão de Armas e do Estandarte,
histórico da BRIGADA MILITAR, criado pelo Decreto nº 32.675, de 4 novembro de 1987,
sendo que o Brasão de Armas, além das finalidades referidas naquele diploma legal,
destina-se a constar em outras peças e acessórios que visem exaltar a Instituição perante o
público em geral;
II - do Comandante-Geral: distintivo de Comandante-Geral será composto do
símbolo das Armas do Estado previsto no artigo 8º, da Lei nº 5.213, de 5 de janeiro de
1966, circunscrito por um aro elíptico de metal nobre oxidado de 1,5 mm, tendo a ponta e
empunhadura do sabre a tangenciarem-no, no sentido da diagonal maior, dando-lhe
firmeza, sendo que a elipse é fixada por um minúsculo aro circular a uma seta que aponta
para o símbolo das Armas, e usada na posição central do botão esquerdo (superior) fixada
ao botão correspondente, nos uniformes 1º,2º e 3º.
III - de Juiz Militar do Tribunal Militar do Estado: usado nas duas mangas a
http://www.al.rs.gov.br/legis


30 mm da borda superior do canhão, bordado em fio Myller, na cor ouro novo, nos
uniformes 1º,2º e 3º, composto por um círculo de 45 mm de diâmetro em fundo preto,
tendo ao seu centro uma balança sustentada por uma espada de 37mm;
IV - de oficiais e praças: as Pistolas de Clark (Polícia Militar) serão usadas nas
golas das túnicas, em tamanho básico, e no lado direito da gola nas camisas bege, em
forma reduzida, com exceção dos oficiais do QOES, que usarão o respectivo distintivo do
quadro;
V - do Quadro dos Oficiais Especialistas em Saúde:
e)
médicos: uma serpente enleando um sabre;
f)
dentistas: uma haste enleada por duas serpentes;
g)
farmacêuticos: uma ânfora com uma serpente enleada em
V;
h)
veterinários - um facho com uma serpente enleada em V.
VI - de Aluno-Oficial: formado pelo conjunto do símbolo de ensino Policial
Militar encimado por uma estrela, tendo as cores dourada ou branca, respectivamente, se
confeccionado em metal ou bordado.

Art. 19 - Os distintivos de cobertura serão assim definidos:
I – para quepe:
c)
para oficiais: constitui-se do símbolo da Polícia Militar e
esplendor, bordados em fio dourado, sendo que a pala do quepe de oficial superior, de
feltro preto, terá bordado a fio de ouro dois ramos de louro de duas folhas e frutos;
d)
para praças:
1. subtenentes e sargentos: constitui-se do símbolo da Polícia Militar, metálico,
com esplendor dourado.
2. cabos e soldados: constitui-se do símbolo da Polícia Militar, metálico, sem
esplendor;
c) o conjunto do emblema terá as seguintes medidas:
1. conjunto geral: limitado pela folhagem de louro, com 100 mm de largura e 70
mm de altura;
2. elipsóide: 53 mm de largura por 60 mm de altura;
3. listel: 75 mm de extremo a extremo;
4. campo vermelho com arco dourado: 38 mm de diâmetro;
5. estrela central: 15 mm de raio.
II – para boné: na parte dianteira, todos em bordado com fio comum, os mesmos
especificados nas letras a) e b) acima, com suas dimensões de no máximo 42 mm de altura
e 55 mm de largura.
III – para a boina: idêntico ao emblema do quepe, em metal, reduzidas
proporcionalmente as suas dimensões de forma que o conjunto completo possua no
máximo a altura de 42 mm e a largura de 55 mm.
IV – para capacete:
a) de fibra – tipo BM e de motociclista: adesivado na parte dianteira conforme
especificado nas letras a) e b) do item I acima, com suas dimensões de no máximo 42 mm
de altura e 55 mm de largura e, na parte traseira uma lista refletiva, de cor amarela,
vertical, para oficiais, e horizontal, para praças. Para os BOE, a lista refletiva, na cor azul.
http://www.al.rs.gov.br/legis


b) de bombeiros: na parte dianteira adesivado conforme especificado nas letras a)
e b) do item I acima, com dimensões compatíveis com o capacete, distinguindo-se a
condição de oficial ou praça, pela cor do capacete, sendo respectivamente, branco ou
amarelo.
Art. 20 - São reconhecidos como distintivos de curso (formação, habilitação,
aperfeiçoamento ou especialização), os previstos e autorizados para os oficiais e praças,
possuidores de cursos nas Forças Armadas, instituições policiais civis ou militares, ou
Corpo de Bombeiros militares, todos do país ou exterior, bem como, os seguintes,
realizados pela Corporação:
I - Curso de Especialização em Políticas e Gestão de Segurança Pública CEPGSP:
1. Distintivo metálico
a) composição: o distintivo do Curso de Especialização em Políticas e Gestão de
Segurança Pública – CEPGSP –, é constituído de um resplendor elíptico dourado, tendo ao
centro, apontado para cima, um gládio nascendo da cruzeta, dois ramos de louro prateados,
sobrepondo-se dois círculos concêntricos, o maior, de cor azul, carregado de cinco estrelas
e o menor, de cor vermelha, tendo ao centro uma estrela dourada. Suas dimensões são de 5
x 4 cm;
b) posse: para oficiais superiores que tenham concluído o curso;
c) uso:
1. o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º fixado no botão do bolso direito
da túnica ou camisa, manga curta, sobre uma base elíptica de couro preto, e no uniforme 6º
será fixado diretamente no tecido, na altura correspondente dos 2º e 3º
2. para o efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura
correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa do uniforme 3º MC;
2. Distintivo de manga
Usado na manga direita a 30 mm da borda superior do canhão, todo bordado em
fio Myller, na cor amarelo ouro, nos uniformes 1º, 2º e 3º, composto por uma estrela sobre
as pistolas de Clarck circundada por uma coroa de louro com suas dimensões de 5,5 cm de
altura e 6,5 cm de largura.
II - Curso Avançado de Administração Policial Militar -CAAPM:
1- Distintivo metálico
a) composição: o distintivo do Curso Avançado de Administração Policial Militar
– CAAPM –, é constituído de duas espadas cruzadas, douradas, tendo sobrepostos dois
círculos concêntricos, o maior de cor azul, carregado dos dizeres: BM – RS - Curso
Avançado de Administração PM, e o menor de cor vermelha, tendo ao centro uma estrela
dourada, tudo envolvido por uma coroa de louro prateada, sendo suas dimensões são de 4,0
x 3,5 cm;
b) posse: para os oficiais que tenham concluído curso;
c) uso:
1. o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º fixado no botão do bolso direito da
túnica ou camisa manga curta, sobre uma base elíptica de couro preto, sendo que para o
efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura correspondente ao primeiro e
o segundo botão da camisa no uniforme 3º MC.
2. o oficial que possuir mais de um curso de aperfeiçoamento, usará apenas um
http://www.al.rs.gov.br/legis


distintivo, sendo que o distintivo do CAAPM será substituído pelo do CEPGSP, quando o
oficial concluir esse último curso.
3. com o uniforme 6º, será aposto no lado direito, na altura correspondente a de
uso dos uniformes 2º e 3º.
2-Distintivo de manga
Usado na manga direita a 30 mm da borda superior do canhão, todo bordado em
fio Myller, na cor azul, nos uniformes 1º, 2º e 3º, composto por uma estrela sobre as
pistolas de Clarck circundada por uma coroa de louro com suas dimensões de 5,5 cm de
altura e 6,5 cm de largura.
III - Curso Superior de Polícia Militar - CSPM:
a) composição: o distintivo do CSPM constitui-se de um escudo em forma de
pentágono, nas dimensões de 2,5 x 3,0 x 3,5 cm, tendo um de seus vértices voltados para
baixo, considerando a posição central sobre a grega dos uniformes, onde ficará assentado,
sendo o distintivo esmaltado em latão, tendo na bordadura superior três listras horizontais
nas cores verde, vermelha e amarela e a base consta de uma bordadura azul com as
inscrições douradas: BM - CSPM – RS, tendo parte central esmaltada em cor branca,
encimada por um castelo azul, tendo acima uma estrela dourada de cinco pontas e aos
lados palmas vermelhas enlaçadas por uma fita estilizada;
b) posse: para os oficiais que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º fixado no botão do bolso
direito da túnica ou camisa sobre uma base elíptica de couro preto;
Nota: nos uniformes 6º A e 6º B, será aposto no lado direito, na altura
correspondente aos dos uniformes 2º e 3º, fixado diretamente no tecido:
I - para o efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura
correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa do uniforme 3º MC.
II - o distintivo do CSPM será substituído pelo do CAAPM, quando o oficial
concluir esse último curso.
IV - Curso Básico de Administração Policial Militar – CBAPM:
a) composição: distintivo é constituído de um escudo na forma de um pentágono
irregular com campo em branco e bordadura dourada em alto-relevo, e o chefe, em pala, é
barrado horizontalmente nas cores representativas do Estado: verde, vermelha e amarela,
tendo no centro do escudo um castelo encimado por uma estrela, ambos em ouro e em
alto-relevo, ladeados por ramos de louro, em verde, enlaçados por uma fita dessa mesma
cor, e abaixo desse conjunto central, sobre uma faixa azul-celeste que cobre a parte inferior
do distintivo, até o limite da bordadura do escudo, em caracteres maiúsculos de ouro terá
os dizeres: CBAPM – APM – BM – RS.
b) posse: para o ME que tenham concluído com aprovação, o CBAPM, instituído
pelo artigo 19 da Lei Complementar n° 10.992, de 18 de agosto de 1997.
c) uso: o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º fixado no botão do bolso
direito da túnica ou camisa, sobre uma base elíptica de couro preto.
c.a) para o efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura
correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa do uniforme 3º MC.
V - Curso de Administração de Ensino – CAE:
a) composição: o distintivo do Curso de Administração de Ensino – CAE -,
constitui-se de um losango dourado, medindo cada eixo o comprimento de 25 mm, e ao
http://www.al.rs.gov.br/legis


centro, uma esfera armilar de ouro em campo verde, com 12 mm de diâmetro,
simbolizando o ensino, sendo circundada por uma engrenagem em aço representando a
técnica, o referido conjunto encontra-se orlado por um círculo concêntrico vermelho de 2
mm, localizando-se, logo acima, em prata, as letras CAE, iniciais do curso, e na sua parte
inferior, igualmente prateadas, três estrelas de cinco pontas, douradas, significando as três
funções do ensino: seleção, avaliação e acompanhamento, e no centro da esfera armilar
uma estrela de cinco pontas, dourada, simbolizando a escola, fazendo sustentação do
losango quatro barras paralelas douradas e decrescentes com 3 mm de largura e 1 mm de
intervalo entre as mesmas, medindo as barras, respectivamente, em sua parte superior e
inferior os seguintes comprimentos: a primeira 50 mm e 44 mm, a segunda 44 mm e 38
mm, a terceira 38 mm e 32 mm e a quarta 32 mm e 26 mm;
b) posse: para oficiais que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º e 3º, e operacionais, acima do bolso
esquerdo.
VI - Curso de Técnica de Ensino - BM – CTE:
a) composição: o distintivo constitui-se de uma engrenagem sobreposta a três
barras paralelas decrescentes com 3 mm de largura, 1,5 mm de intervalo entre elas o
comprimento da maior 59 mm, média 51 mm, menor 43 mm, contornando as barras, uma
margem de 1,5 mm, tendo no interior da engrenagem uma esfera armilar com 17 mm de
diâmetro, composta de dez círculos ou armilas com uma tarja de 2 mm, e sobre a esfera
armilar, no centro, a letra I maiúscula com 4 x 6 mm, e na parte superior do distintivo,
sobre a engrenagem, uma estrela de cinco pontas com 7 mm de ponta-a-ponta;
b) posse: para oficiais que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º e 3º, e operacionais, acima do bolso
esquerdo.
VII - Curso Especial de Equitação – CEE:
a) composição: distintivo de metal dourado compreendendo dois cavalos
empinados que se apoiam lateralmente numa miniatura de distintivo do boné dos oficiais;
b) posse: para oficiais e praças que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será aposto, numa posição central, acima do bolso direito da
túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3º e operacionais, e acima do bolso esquerdo.
Nota:
1. os oficiais concludentes deste curso, poderão, nas atividades hípicas, usar
esporas de metal dourado e pingalim de couro preto com anéis de metal dourado:
2. os praças que concluam curso equivalente usarão um distintivo de metal
prateado, com as mesmas características do distintivo dos oficiais e nas mesmas condições.
VIII - Curso de Especialização em Bombeiro para Oficiais – CEBO:
a) composição: o distintivo é composto por uma engrenagem sobre dois ramos
abertos de oliveira e, no centro da engrenagem, o distintivo característico de bombeiro, em
metal dourado, ambos assentados sobre um punho, no qual sobre sua cruzeta sobre fundo
preto a inscrição RS, todo o conjunto emoldurado e sobreposto a uma base de metal com
fundo vermelho londrino com as bordas douradas;
b) posse: para oficiais que tenham concluído o curso;
http://www.al.rs.gov.br/legis


c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2, 3º e operacionais, e acima do bolso
esquerdo;
IX - Curso de Instrutor de Salvamento no Mar – CISMAR:
a) composição: distintivo em metal dourado sobre a cunhagem básica, na forma
de uma elipse azul anil, contendo no seu interior, dois golfinhos de cor cinza um de frente
para o outro, sendo que entre eles ficará uma bóia circular de cor laranja com a abreviatura
"BM e RS" , tendo ainda uma faixa azul celeste que circundará os golfinhos e a bóia
possuindo na sua base os Dizeres "EsBo" na cor azul turquesa, terminando nas suas
extremidades em formato de onda, aonde ficará a abreviatura "CISMAR";
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica nos uniformes 1º , 2º e 3º e nos Operacionais acima do bolso
esquerdo;
b) posse: para oficiais já possuidores do CEBO e que tenham concluído o curso
CISMAR com aproveitamento;
X - Curso de Especialização em Policiamento Ostensivo – CEPO:
a) composição: o distintivo compõe-se de um escudo eclético vazado, em metal
dourado e esmalte, sendo o campo do escudo, em esmalte verde azulado e ao centro, em
metal, um fuzil e uma balança, e, na parte inferior do escudo, um listel em metal dourado,
com a seguinte inscrição em preto: ORDEM E SEGURANÇA, na parte superior do escudo,
a seguinte inscrição: CEPO e, em toda a volta do escudo uma bordadura de metal dourado,
acompanham o escudo, fazendo conjunto, as Pistolas de Clark (Polícia Militar);
b) posse: para oficiais que tenham concluído o respectivo curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2°, 3º e operacionais, acima do bolso
esquerdo;
XI - Curso de Gerenciamento de Situações de Alto Risco – CGSAR:
a) composição: o distintivo constitui-se de um elmo entre duas colunas de
muralhas de castelo com ameias, sobrepostas a três barras paralelas decrescentes com
largura de 3mm cada e comprimentos de 58, 50 e 44mm, de pontas arredondadas, com
projeção maior na parte superior, formando duas aselhas que ladeiam externamente as
colunas; as colunas do castelo medem 10mm de altura, 13mm de largura na parte superior
e 10mm de largura na base, o elmo mede 10mm de altura, e abaixo do elmo e das duas
colunas um retângulo, no mesmo comprimento daquele conjunto (32mm) e altura de 5mm,
com as miniaturas das quatro bandeiras dos países que integram o MERCOSUL, todas com
as respectivas cores e emblemas ladeados na seguinte ordem: Brasil, Argentina, Paraguai e
Uruguai. Abaixo desse retângulo constam os dizeres CGSAR - BRIGADA MILITAR - RS,
em metal esmaltado, colorido;
b) posse: para oficiais que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3º, e operacionais acima do bolso
esquerdo;
XII – Curso de Ações Táticas Especiais – BM/RS:
a) composição: distintivo em metal composto por uma caveira com sabre
atravessada no sentido da cima para baixo, com as pistolas de Clark cruzadas atrás da
caveira, dois louros circundando o conjunto caveira-sabre-pistolas partindo da coronha das
http://www.al.rs.gov.br/legis


pistolas alcançando o alto do punho do sabre. Altura total 4,0 cm, Largura total 4,5 cm;
Largura da caveira 1,5 cm, Altura da caveira 2,0 cm; Comprimento da faca 3,5 cm. O
distintivo terá a cor amarela para os oficiais e para os praças a cor branca com fundo preto.
b)posse: Para Oficiais e Praças que concluírem com aproveitamento o Curso de
Ações Táticas Especiais- BM/RS.
c) uso: O distintivo, em metal, será aposto numa posição central acima do bolso
direito da túnica dos uniformes 2º, 3º, e operacionais acima do bolso esquerdo.
XIII - Curso de Especialização em Policiamento Ambiental – CEPAM:
a) composição: o distintivo é composto de um escudo central que apresenta,
estilizadamente, o formato do mapa do Rio Grande do Sul sobre o qual são representadas
três coxilhas, em verde, encimadas por um sol em vermelho e uma nuvem branca, sobre
um céu, de fundo, na cor amarela; sobre o escudo, formando uma paisagem, à direita, uma
capivara na cor marrom entre gramíneas cultivares em campo limpo, na cor verde; à
esquerda, a representação de uma mata de pinheiros em verde e de uma fábrica em preto;
cortando centralmente o escudo, a representação de um curso d’água, em azul, do qual, em
sobrevôo, vê-se uma ave que traz, no bico, um peixe, ambos na cor branca; ladeando o
escudo central, em semicírculos, dois ramos de louro, em verde, que se unem à base do
escudo sob um besante de fundo vermelho carregado das Pistolas de Clarck, em amarelo;
ornando lateralmente este conjunto central, à direita e à esquerda, um conjunto de cinco
folhas verdes, dispostas de modo a formar, estilizadamente, duas asas. Metálico, com 80
mm de largura e 35 mm de altura, em metal dourado para oficiais e prateado para praças;
b) posse: para oficiais e praças, que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3ºe operacionais, e acima do bolso
esquerdo.
XIV - Curso de Instrutor de Tiro – CIT:
a) composição:
1. oficiais: escudo português, em campo negro, com a representação de um
retículo de luneta, de ouro, por onde se vê a silhueta de uma cidade, também em negro,
sobre o chefe, de ouro, a inscrição INSTRUTOR, em negro, sob a ponta do escudo, um
listel, de ouro, com as inscrições em negro: TIRO POLICIAL – BM/RS, e como suporte,
três barras em negro, orladas de ouro, sobrepostas por dois ramos de louro, um em cada
flanco externo do escudo, de ouro e sobre o conjunto, uma estrela de cinco pontas, de ouro;
2. praças: escudo português, em campo negro, com a representação de um retículo
de luneta, de prata, por onde se vê a silhueta de uma cidade, também em negro, sobre o
chefe, de prata, a inscrição INSTRUTOR, em negro, sob a ponta do escudo, um listel, de
prata, com as inscrições em negro: TIRO POLICIAL – BM/RS, e como suporte, três barras
em negro, orladas de prata, sobrepostas por dois ramos de louro, um em cada flanco
externo do escudo, de prata e sobre o conjunto, uma estrela de cinco pontas, de prata;
b) posse: obrigatória, para oficiais e praças que concluírem o curso, extensivo aos
oficiais possuidores do CFIT, de 1988;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3º e operacionais acima do bolso
esquerdo;
XV - Curso de Especialização em Bombeiro para Sargentos – CEBS:
a) composição: o distintivo é composto por uma engrenagem sobre dois ramos
http://www.al.rs.gov.br/legis


abertos de oliveira e, no centro da engrenagem, o distintivo característico de bombeiro, em
metal prateado, ambos assentados sobre um punho, no qual sobre sua cruzeta sobre fundo
preto a inscrição RS, todo o conjunto emoldurado e sobreposto a uma base de metal com
fundo vermelho londrino com as bordas prateadas;
b) posse: para sargentos que tenham concluído o curso;
c) uso: o distintivo será usado aposto numa posição central, acima do bolso
superior direito da túnica ou camisa, nos uniformes 2º, 3º, e operacionais acima do bolso
esquerdo;
XVI - Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP:
a) composição: distintivo é constituído por um escudo medieval com campo
vermelho e bordadura em amarelo, e centralmente ao escudo é colocado um trevo na cor
verde, orlado em branco, tendo ao centro uma estrela também na cor branca, abaixo desse
conjunto central, dois ramos estilizados na cor verde, enlaçados por uma fita da mesma
cor, e na parte inferior do escudo, sobre o campo e ao longo da bordadura, em caracteres
maiúsculos dourados, a inscrição: CTSP – BM – RS;
b) posse: para sargentos que tenham concluído o curso;
c) uso:
1. o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º, fixado no botão do bolso superior
direito da túnica ou camisa, sobre uma base elíptica de couro preto;
2. para o efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura
correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa do uniforme 3º MC;
XVII – Curso Básico de Formação Policial Militar – CBFPM:
a) composição: distintivo em forma circular, cuja superfície é colorida
transversalmente, de fundo em verde, vermelho e amarelo (cores do Estado) sobre o qual é
sobreposta, centralmente, uma estrela de cinco pontas em cujo centro são sobrepostas as
Pistolas de Clark (símbolo das Polícias Militares), conjunto este ladeado por dois ramos de
louro, e acima desse conjunto central a sigla BM-RS ( designativa da Corporação e do
Estado) e abaixo dele a abreviatura CBFPM (designativa do Curso de Formação de
Soldado)
b) posse: para soldados que tenham concluído o curso;
c) uso:
1. o distintivo será usado nos uniformes 2º e 3º fixado no botão do bolso superior
direito da túnica ou camisa, sobre uma base elíptica de couro preto;
2. para o efetivo feminino será afixado diretamente no tecido na altura
correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa do uniforme 3º MC.
Parágrafo único – Os distintivos de curso de especialização, no uniforme 3º MC,
do efetivo feminino serão afixados diretamente no tecido na altura correspondente entre o
primeiro e o segundo botão da camisa.
SEÇÃO II
PRESCRIÇÕES COMPLEMENTARES
Art. 21 - São prescrições complementares aos distintivos:
I - os distintivos de curso não relacionados no artigo anterior, mas regulamentados
anteriormente, tem o seu uso autorizado desde que atendam as normas do atual
http://www.al.rs.gov.br/legis


Regulamento;
II – os cursos de interesse da Corporação, que possuírem uma carga horária
mínima de duzentas horas-aula, poderão ter os seus distintivos criados e aprovados, por
portaria do Comandante-Geral;
III - o distintivo histórico, que representa o Brasão de Armas da OPM, criado por
Decreto, será usado no braço esquerdo, na altura do ombro, colocado a 4 cm abaixo da
costura da manga das túnicas dos uniformes 2º e 3º, e conforme o que segue:
a) os OPM que não possuírem Brasão de Armas, nas condições estabelecidas
neste inciso, não deverão usar distintivo;
b) só terão o Brasão de Armas e distintivos, os OPM que tenham tido batismo de
sangue, por fatos devidamente comprovados, e serão instituídos por decreto, onde será
definida sua composição heráldica e dimensões.
IV - os distintivos dos cursos de carreira, nos uniformes 2º e 3º serão fixados no
botão do bolso direito, sobre uma base elíptica de couro preto liso, à exceção dos
uniformes 6º T, que serão presos diretamente no tecido;
V – ao ME que possui cursos de especialização ou similares reconhecidos pela
Corporação, será permitido o uso dos distintivos dos respectivos cursos, fixados acima do
bolso direito, nos uniformes 2º e 3º e, cujas dimensões não sejam superiores a 80mm de
base e 35mm de altura; No uniforme 3º MC será permitido o uso de até dois distintivos de
cursos de especialização.
VI - nos uniformes operacionais será permitido até dois distintivos de curso de
especialização, cujas dimensões não sejam superiores a 80 mm de base por 30 mm de
altura, confeccionado em tecido, e colocado acima do bolso superior esquerdo do
uniforme;
VII - o aluno oficial não poderá usar insígnia ou distintivo de cursos privativos de
praças;
VIII – os distintivos de curso que não estejam de acordo com o especificado neste
Regulamento, deverão ser regularizados, mediante proposta escrita ao Comandante-Geral,
no prazo de até trinta dias, após a vigência dessa norma, findo os quais o seu uso estará
proibido;
IX – nas jaquetas de couro e de tecido, não é permitido o uso de distintivos de
cursos.
X – os distintivos de manga não são cumulativos, um substituí o outro quando da
conclusão do respectivo curso.
CAPÍTULO VIII
DAS CONDECORAÇÕES
SEÇÃO I
Da classificação
Art. 22 - As condecorações adotadas, ou de uso permitido, são classificadas:
I – quanto ao âmbito:
e)
nacionais;
f)
estaduais;
g)
municipais;
h)
estrangeiras;
http://www.al.rs.gov.br/legis


II – quanto ao caráter:
d)
e)
f)
III - quanto a forma:
e)
f)
g)
h)

cívico militar;
policial militar;
civil;
medalhas;
comendas;
faixas;
placas.
SEÇÃO II
Do uso

Art 23 - A permissão para uso das condecorações, classificadas no artigo anterior,
obedecem às seguintes prescrições:
I - quando nacionais ou estaduais, militares ou policiais militares, concedidas pelo
Governo Federal ou Estadual, desde que a concessão seja publicada em Boletim Geral;
II - quando nacionais ou estaduais civis, se concedidas por associação ou
instituição reconhecida pelo Governo Federal ou Estadual, com regulamento aprovado
pelos mesmos;
III - quanto às estrangeiras, quando concedidas pelos governos, com os quais
sejam mantidas relações diplomáticas, ou por estes reconhecidos, no caso de
condecorações de associações ou instituições civis;
IV - quando municipais, se concedidas por pessoa jurídica de direito público e
acolhidas pelo Comando-Geral da Corporação, poderão serem usadas em solenidades
oficiais, no âmbito do município concedente;
§ 1º - Os agraciados, cujas condecorações se referem os incisos II, III e IV, deste
artigo, devem apresentar o respectivo diploma ou ato de concessão ao EMBM, para fins de
aprovação e publicação no Boletim Geral.
§ 2º - As condecorações concedidas por órgãos ou associações civis, terão seu uso
autorizado mediante autorização do Cmt Geral da Brigada Militar, publicada em Boletim
Geral.
Art. 24 - Nos uniformes 2º e 3º serão usadas as passadeiras na cor da fita da
medalha, em substituição das mesmas, quando a circunstância não exigir o uso de
condecorações.
§ 1º - No uniforme 2º e 3º será permitido usar no máximo nove passadeiras .
§ 2º - Nos uniformes operacionais será permitido o uso de até seis medalhas ou, a
mesma quantidade de passadeiras, colocadas acima do bolso direito da camisa manga curta
ou comprida.
§ 3º - As passadeiras devem ser afixadas acima do bolso esquerdo dos uniformes
http://www.al.rs.gov.br/legis


2º e 3º, sendo que para o uniforme 3º MC do efetivo feminino devem ser afixadas
diretamente no tecido na altura correspondente ao primeiro e o segundo botão da camisa.
Art. 25 - As comendas, faixas e placas são usadas:
I - as comendas: no pescoço, pendente de uma fita;
II - as faixas: a tiracolo, da direita para a esquerda e passando sob a ombreira e o
cinto; somente pode ser usada uma fixa de cada vez, devendo-se dar preferência às
nacionais, nos atos oficiais, e às de outras nações, quando se tratar de reuniões em suas
embaixadas, com suas delegações ou festas, em homenagem ao país estrangeiro.
Art. 26 - As medalhas são usadas no peito e colocadas em uma fileira horizontal
de três no máximo, no lado esquerdo, na seguinte ordem, a partir da linha dos botões:
I - Medalhas nacionais por ato de guerra;
II - Medalhas de Mérito Militar;
III - Medalhas de Reconhecimento Policial Militar (Estadual/BM);
IV - Medalhas de Serviços Relevantes à Ordem Pública (Estadual/BM);
V - Medalhas de Serviço Policial Militar;
VI - Medalhas de Serviços Distintos (Estaduais);
VII - Medalhas de Mérito Intelectual (CEPGSP);
VIII - Medalhas de Mérito Intelectual (CAAPM);
IX - Medalhas de Mérito Intelectual (CSPM);
X - Medalhas de Mérito Intelectual (CBAPM);
XI - Medalhas de Mérito Intelectual (CTSP);
XII - Medalhas de Guerra (Nacionais);
XIII - Medalhas comemorativas (Militares ou Policiais Militares);
XIV - Medalhas civis (Nacionais);
XV - Medalhas militares (Estrangeiras);
XVI - Medalhas Civis (Estrangeiras);
XVII - Medalhas de Defesa Civil.
§ 1º - As medalhas militares estrangeiras, quando concedidas por ato de bravura
em ação de campanha, serão colocadas logo após a Medalha do Serviço Policial Militar.
§ 2º - As condecorações e respectivas passadeiras de que trata o inciso IX deste
artigo, são privativas dos oficiais QOEM.
§ 3º - As condecorações e respectivas passadeiras de que trata o inciso XI deste
artigo, são privativas da graduação de sargento.
§ 4º - As condecorações que possuam mais de uma categoria, quando concedidas,
a de mais alto grau não excluí o uso da anterior.
§ 5º - As condecorações previstas nesta seção, não poderão ser usadas nas
jaquetas de couro e tecido.
Art. 27 - Não podem ser usadas ao mesmo tempo as passadeiras ou barretes com
http://www.al.rs.gov.br/legis


as condecorações, salvo quando os passadores metálicos delas façam parte integrante.
CAPÍTULO IX
DA APRESENTAÇÃO PESSOAL
Art. 28 - Os integrantes da BRIGADA MILITAR, quanto a sua apresentação
pessoal, deverão observar o seguinte:
§ 1º - Efetivo feminino:
I – quanto ao cabelo:
a) deverá ser mantido limpo e asseado, e quando em serviço, trânsito, passeio ou
solenidades, devidamente preso, com sua parte posterior segura por rede para cabelos
fixada por grampos, e na prática de Educação Física ou defesa pessoal, ou atividades
internas do OPM, poderá ser usado com penteado tipo rabo de cavalo, exceção feita para
os cabelos curtos cujas pontas não ultrapassem a gola da camisa;
b) não será permitido o uso de tinturas em cores extravagantes e ainda, que
alterem as características do ME constantes na Carteira de Identidade Funcional.
II – quanto à maquiagem: terá seu uso permitido, observando-se a harmonia e
estética, desde que aplicada de forma suave em tons discretos e compatíveis com o tipo e
coloração da pele;
III – quanto aos brincos: será permitido, desde que observado a harmonia e
estética, com uso de peças discretas, delicadas, cores suaves ou neutras, em tamanho
reduzido, que não ultrapassem o lóbulo da orelha;
IV – quanto as unhas: deverão ser mantidas permanentemente aparadas e
asseadas, de comprimento reduzido, admitindo-se o uso de esmaltes e bases de coloração
suave ou neutra, preservando a estética e harmonia;
V – quanto as pernas: deverão, quando expostas, serem mantidas devidamente
depiladas, assegurando-se a harmonia e estética, admitindo-se o uso de meias de nylon na
cor natural, estando estas em bom estado de uso e conservação,
§ 2º - Efetivo masculino:
I – quanto ao cabelo:
a) deverá ser mantido com um corte baixo, no máximo meia cabeleira curta, em
boas condições de higiene e asseio, com seus contornos devidamente aparados e raspados,
de forma a garantir a harmonia e estética, as costeletas terão seu comprimento limitado a
cartilagem média das orelhas, denominada trago.
b) não será permitido o uso de tinturas em cores extravagantes e ainda, que
alterem as características do ME constantes na sua Carteira de Identidade Funcional.
II – quanto à barba: deverá manter-se permanentemente raspada em toda sua
extensão;
III – quanto ao bigode: será admitido somente ao ME que não estejam em curso
de formação, e desde que usados aparados e asseados, com suas dimensões não excedentes
a extensão do lábio superior, nem ultrapassando a linha inferior do mesmo, cortados de
forma reta, não volumosos, preservando-se a harmonia e estética facial;
IV – quanto as unhas: deverão ser mantidas permanentemente curtas, aparadas e
asseadas, não admitindo-se o uso de esmaltes e bases.
http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 29 - É dever de todo ME manter-se permanentemente em condições de asseio
e higiene corporal, evitando a emanação de odores desagradáveis ou má impressão visual.
Art. 30 - É vedado ao ME:
I - o uso, com traje civil, de peças do uniforme da Corporação;
II -o emprego, de forma visível nos uniformes, de qualquer objeto do tipo adorno,
tais como correntes, chaveiros, lenços, cordel para óculos, etc;
III - o uso de roupas de baixo com estamparia ou cores que transpareçam em
contraste com o uniforme;
IV - o uso de peça do uniforme, completa ou parcialmente desabotoada;
V - o transporte de bolsa, valise, pasta, mochila modelo civil ou militar, etc.,
pendurada ao ombro, sobre os ombros, peito ou outra parte do corpo, quando fardado com
qualquer uniforme;
VI - o uso de uniforme, estando com a barba crescida, cabelo comprido, etc, que
prejudiquem sua boa apresentação pessoal;
VII - o uso de adorno de orelha (brincos), pelo efetivo masculino;
VIII o uso de uniforme muito justo ou apertado (manequim número menor), que
evidencie as formas do corpo de modo provocativo ou indecente, ou ainda, muito grande
(manequim número maior), que proporcione uma má apresentação pessoal;
IX - o uso de tatuagens e percings (adereços metálicos presos ao corpo), em locais
visíveis do corpo;
X o uso de bótons ou pins, sobrepostos a qualquer peça de uniforme.
Art. 31 - O uso de jóias e adereços por ME fardado, tais como óculos de sombra,
anéis, correntes, pulseiras, gargantilhas, pingentes, relógios, etc., será permitido desde que
caracterizado pela necessária discrição e sobriedade, harmonia e estética, somente os
confeccionados em metal dourado, prateado ou preto.
Art. 32 - É considerado transgressão disciplinar o descumprimento das normas
relativas a apresentação pessoal, previstas neste Regulamento.
CAPÍTULO X
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 33 - Os uniformes previstos neste Regulamento, são os únicos de uso na
Corporação, respeitados rigorosamente a sua modelagem, a cor, tecidos, composições e
uso.
Art. 34 – Os uniformes ou peças complementares que não sofreram alterações
terão o seu uso obrigatório a partir da publicação deste Regulamento.
Parágrafo único - Os uniformes ou peças complementares que foram criadas ou
alteradas por este Regulamento terão o seu uso obrigatório autorizados mediante ordem do
Comandante-Geral da BRIGADA MILITAR.
Art. 35 - É considerada transgressão disciplinar o ato de usar os uniformes
http://www.al.rs.gov.br/legis


descritos neste Regulamento, em contrariedade às normatizações por ele prevista.
Art. 36 - No prazo de noventa dias, a partir da publicação deste Regulamento, o
Centro de Intendência, apresentará ao comando da Corporação, o Caderno de Encargos,
contendo as especificações técnicas dos uniformes, peças complementares e acessórios
previstos.
Art. 37 - Os uniformes dos oficiais e praças, mesmo que sejam confeccionados
em alfaiatarias particulares, não poderão fugir aos padrões de modelagem, cores, tecidos e
aviamentos previstos neste Regulamento e no competente Caderno de Encargos, existentes
no Centro de Intendência.
Art. 38 - O Centro de Intendência organizará e manterá um mostruário, contendo
as amostras dos tecidos e os modelos dos uniformes, peças complementares e acessórios.
Art. 39 - Ao Sub Comandante-Geral, Ch EMBM, Diretores de Departamentos,
Comandantes Regionais e de OPM, e outras autoridades equivalentes, incumbe fiscalizar e
responsabilizar o não cumprimento do previsto neste regulamento.
Art. 40 - Independente das prescrições do artigo anterior, é dever de todos os
oficiais e praças, primarem pela fiscalização e correção no uso dos uniformes.
Art. 41 - Dentro do território do Estado, o uso dos uniformes, é privativo dos
oficiais e praças da Corporação, da ativa, da reserva ou reformados, conforme as normas
regulamentares.
Art. 42 - O uso de peças complementares nos uniformes operacionais e especiais
não previstos neste Regulamento, será regulado pelo Comandante-Geral, mediante
proposta do Comandante do OPM, objetivando uniformizar a apresentação de seus
subordinados, desde que não contrarie o presente regulamento.
Art. 43 - O servidor militar em tratamento de sua saúde (doença, cirurgia,
fratura, etc), que esteja impossibilitado de exercer suas atividades, poderá ser dispensado
do uso do uniforme, desde que autorizado pelo Diretor, Comandante ou Chefe do OPM.
Art. 44 - O uso dos uniformes no estrangeiro só é permitido quando no exercício
das funções policiais militares, oficialmente autorizadas.
Art. 45 - O ME não poderá estar uniformizado em manifestações de caráter
reivindicatório ou assembléia político-partidárias.
Art. 46 - É dever de todo ME primar pela plena aplicabilidade do presente
Regulamento, bem como, tomar às providências legais, a fim de buscar a responsabilização
dos que o infringirem.
Art. 47 - Por ocasião de solenidades onde oficiais e praças, devam comparecer em
http://www.al.rs.gov.br/legis


conjunto ou em comissão, será determinado o uso do uniforme pela sua denominação
regulamentar.
Art. 48 - O sinal de luto será usado 140 mm abaixo da costura do ombro da
manga direita e será constituído de uma faixa preta de 40 mm de largura, com um
comprimento que circunde o braço, sendo fixado abaixo da Bandeira do Estado.
Art. 49- Todo ME chamado a comparecer na JME, na condição de testemunha ou
réu em liberdade deverá estar uniformizado, sendo que os oficiais e sargentos com o PML ,
e os soldados com O ou B, exceto quando algum problema de saúde o impedir de utilizar
o uniforme previsto.
Art. 50 - Aos oficiais e praças é vedado permanecer em trajes civis no interior dos
OPM, exceto fora do horário do expediente ou em casos especiais, quando devidamente
autorizados.
Art. 51 – Os militares estaduais receberão orçamentariamente os uniformes e
peças complementares conforme discriminação do Anexo 10 e 11.
Art. 52 - As coberturas (quepe, boné com pala, chapéus, etc.) devem ser usadas de
forma a ficarem horizontalmente posicionadas.
§ 1º - O ME, quando retirar a cobertura, deverá conduzi-la entre o braço esquerdo
e o corpo, com a copa para fora e a pala para frente.
§ 2º - O ME deverá retirar a cobertura nas cerimônias fúnebres e religiosas, ou no
interior das igrejas ou templos e em locais cobertos, ressalvando-se os casos da Guarda de
Honra ou em formatura militar.
Art. 53 - A fixação de peças complementares ao uniforme atenderá as seguintes
prescrições:
I – se peças de metal: serão fixadas ao uniforme por meio de um ou dois pinos,
tipo parafuso, ajustados por meio de porca;
II – se peças de tecido: poderão ser costuradas diretamente sobre o uniforme, ou
fixadas por meio de contra peças auto aderentes, em qualquer caso, a peça deverá estar
fixada ao longo de toda extensão de seus bordos;
III – a peça deverá ficar unida ao uniforme, evitando-se que fique caída, ou que
forme ângulo com a superfície do tecido.
Art. 54 - É vedado o uso incompleto de qualquer uniforme, salvo o de educação
física e defesa pessoal, com autorização e durante a prática do exercício físico.
Art. 55 - Quando o ME for transferido para a reserva, licenciado por qualquer
motivo ou falecer, terá o seu uniforme e peças complementares recolhidas pelo seu
Comandante ou Chefe, imediato e entregue no Centro de Intendência, que o incinerará, se
for o caso.
http://www.al.rs.gov.br/legis


Art. 56 - O uso dos uniformes pelos ME da reserva, não designados para o
serviço ativo, e pelos reformados, será permitido por ocasião de cerimônias militares ou
atos solenes da vida social, desde que autorizados pelo Comandante-Geral.
Parágrafo único – Não será permitido o uso de uniformes por militares da
reserva, não designados para o serviço ativo, ou reformados, quando esta participação em
cerimônias oficiais ou atos solenes da vida social, infringir preceitos regulamentares.
Art. 57 - Os uniformes para o ME da reserva ou reformado, são os mesmos
previstos neste Regulamento.
Art. 58 - O uso de uniformes por crianças, em sinal de apreço e respeito a Pátria e
a BRIGADA MILITAR, será permitido por ocasião das datas comemorativas de 7 de
setembro, 20 de setembro e 18 de novembro, respectivamente, quando em desfiles
militares, e desde que enquadradas em grupos devidamente organizado e assistidas por
responsável autorizado.
Art. 59 - A descarga de uniformes e peças complementares, ocasionadas por
danos, extravio, roubo ou furto, e sua reposição, deverá ser procedida por meio de
Sindicância Sumária, cuja solução terá publicação em Boletim Interno, encaminhando-se
posteriormente, cópia e o pedido correspondente, ao Centro de Intendência.
Art. 60 – Considera-se uniforme de serviço todo aquele necessário e previsto para
o desempenho das atividades da BRIGADA MILITAR, abrangendo os de uso em
atividades operacionais, administrativas e de representação.
Art. 61 - Anexo ao presente Regulamento acompanha o Quadro Resumo dos
Uniformes da BM (Anexo 1), Resumo da Nomenclatura dos Uniformes da BM,(Anexo 2),
Quadro Sinóptico dos Uniformes Básicos (Anexo 3), Quadro Sinóptico de
Correspondência das Peças Complementares aos Uniformes Básicos (Anexo 4), Quadro
Sinóptico dos Uniformes Especiais (Anexo 5), Quadro Sinóptico de Correspondência das
Peças Complementares aos Uniformes Básicos (Anexo 6), Quadro Sinóptico dos
Uniformes das Atividades Especiais (Anexo 7), Quadro Sinóptico de Correspondência das
Peças Complementares aos Uniformes das Atividades Especiais (Anexo 8), Quadro de
Correspondência dos Uniformes Militares e Trajes Civis (Anexo 9), Quadro de
Distribuição dos Uniformes da Brigada Militar (Anexos 10 e 11).
Art. 62 - Os casos omissos, novos uniformes ou peças complementares que
necessitem ser criadas ou alteradas serão definidos e autorizados, mediante portaria do
Comandante-Geral.

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO 1 – RUBM
QUADRO RESUMO DOS UNIFORMES DA BM
UNIFORMES BÁSICOS
Gala
Formal
Passeio
Operacional
Educação Física e Defesa Pessoal

UNIFORMES ESPECIAIS
Academia de Polícia Militar – APM
Especiais dos BOE
Históricos
Regimentos de Polícia Montada
Batalhão de Policia Ambiental

ATIVIDADES ESPECIALIZADAS
Atividades Discretas (Vestuário Civil)
Aviação para pilotos e tripulantes de aeronaves
Bombeiro
Ciclista
Montaria para frações montadas de OPM e demais
Regimentos
Motociclista
Natação
Policiamento de Balneário
Salva-Vidas
Quadro de Saúde

NOMENCLATURA BÁSICA
1º
2º
3º
4º
5º

NOMENCLATURA BÁSICA
6º
7º
H
8º
9º

NOMENCLATURA BASICA
AD
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º

ANEXO 2 – RUBM

RESUMO DAS DENOMINAÇÕES DOS UNIFORMES BÁSICOS DA BM E SUAS
DERIVAÇÕES
1. UNIFORME 1º – GALA
2. UNIFORME 2º– FORMAL
Branco – 2ºB
Cinza – 2º C
3. Uniforme 3º – Passeio
Passeio Manga Longa - 3º
http://www.al.rs.gov.br/legis


Passeio Manga Curta - 3º MC
4. UNIFORME 4º – OPERACIONAL
Operacional Manga Longa - 4º
Operacional Manga Curta - 4ºMC
5. Uniforme 5º - Educação Física e Defesa Pessoal
RESUMO DAS DENOMINAÇÕES DOS UNIFORMES ESPECIAIS DA BM E SUAS
DERIVAÇÕES
UNIFORMES ESPECIAIS
1. Uniforme 6º – APM
Academia com Túnica Azul Marinho e Barretina – 6º A
Academia com Túnica Branca e Barretina – 6º B
2. UNIFORME 7º – ESPECIAIS DOS BOE
Especial Azul - 7º A
Especial Preto - 7º P
Especial Camuflado (Rural) - 7º C
3. Uniforme H – Históricos
4. Uniforme 8 º - Regimentos de Polícia Montada
Regimento Abas Largas (Exclusivo do 1º RPMon) - 8º AL
Regimento Bento Gonçalves (Exclusivo do 4º RPMon) - 8º BG
Regimento Abas-Largas Policiamento (Todos RPMon) - 8º ALP
5. Uniforme 9º – Batalhão de Polícia Ambiental
Tático - 9º T
Embarcado - 9º E
RESUMO DAS DENOMINAÇÕES DOS UNIFORMES
ESPECIALIZADAS DA BM E SUAS DERIVAÇÕES
1. Vestuário civil AD - Atividades Discretas
2. Uniforme 10° para o GPMA
3. Uniforme 11º - Bombeiro
Bombeiro Manga Longa - 11º
Bombeiro Manga Curta - 11º MC
Bombeiro de Busca, Salvamento e Resgate - 11º BS
http://www.al.rs.gov.br/legis

DAS

ATIVIDADES


4. Uniforme 12º – Ciclista
5. UNIFORME 13º - PARA EFETIVOS MONTADOS DOS OPM
Montaria Manga Longa - 13º
Montaria Manga Curta - 13º MC
6. Uniforme 14º – Motociclista
7. Uniforme 15º – Natação
8. Uniforme 16º- Policiamento de Balneário
9. Uniforme 17º - Salva-Vidas
10. Uniforme 18º- Quadro de Saúde

http://www.al.rs.gov.br/legis


ANEXO 03 - RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DOS UNIFORMES BÁSICOS DA BRIGADA MILITAR
UNIFORMES

2º C

3º

PEÇAS
COBERTURA

Quepe Cinza

CASACO SOCIAL
CASACO SOCIAL
SOBRETUDO

1º

2º B

Quepe Cinza

3º

4º

4º

3º

3º MC

4º

4º MC

Quepe
verde/Boina
Verde BM

Quepe
verde/Boina
Verde BM

Boné cinza BM Boné cinza BM

Smoking Preto
Verde BM

CASACO PARKÁ

Bege BM

TÚNICA

Branca

Cinza

Verde BM

JAQUETA DE TECIDO

Verde Escura

JAQUETA DE COURO

Marrom

Verde Escura
Marrom

CALÇÃO
CAMISA

Bege
Branca
Plissada

Social Branca

Social Branca

Social Bege

Social Bege

Cinza BM

Cinza BM

Bran. PM/Verm.
Bran.
BM
PM/Verm. BM

CAMISETA
ABRIGO ESPORTIVO

PLATINAS

Bran. PM/Verm.
BM
Bege BM

SUÉTER
GRAVATA

5º

Verde Escura
Preta
Borboleta
Pretas em
cetim

Verde escura

Preta
Vertical/Horizontal

Preta
Vertical/Horizontal

Preta Vertical

Branca

Cinza

Verde BM

Cinza com listras
azuis

Cinza com listras
azuis

Verde BM

Verde BM

Verde Escura

Verde Escura

Verde BM

OMBREIRAS

Cinza BM

CALÇA

Preta

CINTA
CINTO
MEIAS

Preta
Preto
Pretas

Verde Oliva
Pretas

Verde Oliva
Pretas

Verde Oliva
Pretas

Verde Oliva
Pretas

CALÇADOS

Sapato Preto

Sapato Preto

Sapato Preto

Sapato Preto

Sapato Preto

http://www.al.rs.gov.br/legis

Cinza BM

Cinza BM

Verde Oliva
Verde Oliva
Pretas
Pretas
Coturnos/borze Coturnos/borze
guim
guim

Tênis


ANEXO 04 - RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DAS PEÇAS COMPLEMENTARES AOS UNIFORMES BÁSICOS DA
BRIGADA MILITAR
UNIFORMES
PEÇAS
ALAMARES
APITO
BANDEIRA DO RS
BOINA PRETA
BRAÇAL
CACHECOL
CAPA PARA CAPACETE
PARTICULAR
CAPA DE CHUVA
CAPA PARA COLETE CDC
CAPA PARA COLETE
BALÍSTICO
CAPA RURAL DE LÃ
CAPACETE
CASACO SOCIAL
SOBRETUDO
ESPADA
ESPADIM TIRADENTES
ESPORAS DE METAL
FIADOR
FORRAGÉRE
GUARDA CHUVA PRETO
GUIA DE ESPADIM
GUIA PARA ESPADA
LISTEL BRIGADA MILITAR
LUVAS
MAIÔ DE NATAÇÃO
OMBREIRAS
PLATINAS
PLAQUETA DE
IDENTIFICAÇÃO
TRAJETA DE
IDENTIFICAÇÃO
REDE PARA CABELO
SOMBRINHA
SUÉTER DE LÃ

2º

1º
B
X

3º
C
X

4º

3º
X

MC
X

X

X
X

X

X

5º

4º

MC

X
X

X
X

X
X

X

X

X

X
X

X

X

X

X
X

X

X

X

X
X

X
X

X

X

X
X
X

X
X
X

X

X

X

X

X
X
X

X
X

X

X

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

X

X
X

X
X

X

X

X

X

X

X

X
X
X
X
X
X
X
X

X

X

X

X

X

X

X

X

X
X
X

X
X
X

X

X
X

X

X


ANEXO 05 – RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DOS UNIFORMES ESPECIAIS DA BRIGADA MILITAR
UNIFORMES
PEÇAS

6º
A

7º
B

A

COBERTURA

Barretina Barretina Capacete
ou Quepe ou Quepe Laranja

TÚNICA

Azul
Ferrete

P
Boné
Preto

8º
C

Azul

JAQUETA DE
COURO

CAMISETA

Branca

Branca

PLATINAS

Azul
Ferrete

Azul
Ferrete

OMBREIRAS

BG

ALP

T

Boné
Chapéu Capacete Chapéu Chapéu
Selva
Camuflado

Branca

CAMISA

AL

9º

Marrom

Marrom

Azul
Royal

Preta

Camuflada

Cinza
BM

Branca

Preta

Preta

Branca

Cinza
BM

Branca Branca

Azul
Royal

Pretas Camufladas

Cinza
BM

Cinza
BM
Cinza
BM

Azul
Royal

Azul
Royal

Azul
Royal

Preta

Camuflada

CINTO

Verde
Oliva

Verde
Oliva

Verde
Oliva

Verde
Oliva

Verde Oliva

Verde
Oliva

Verde
Oliva

Verde
Oliva

Verde
Oliva

MEIAS

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Sapato ou Sapato ou Coturno Coturno
Coturno Coturno

Coturno

Bota

Bota

Bota

Bota
Especial

CAPA PARA
COLETE CDC

http://www.al.rs.gov.br/legis

Bege BM

Cinza
BM

CALÇA

CALÇADOS

Capuz
Neoprene

Branca

Preta

Branca

E

Preto

Preto

Preto

Botas
Neoprene


ANEXO 06 - RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DE CORRESPONDÊNCIA DAS PEÇAS COMPLEMENTARES COM OS
UNIFORMES ESPECIAIS DA BRIGADA MILITAR
UNIFORMES
PEÇAS

6º
A

7º
B

A

P

8º
C

AL

BG

9º
ALP

T

X

X

X

X

BRAÇAL

X

X

CACHECOL

X

X

CAPA DE CHUVA

X

X
X

APITO
BANDEIRA DO RS

X

X

X

CAPA PARA COLETE
BALÍSTICO

X

X

X

X

CAPA PARA COLETE CDC

X

X

X

X

CAPA RURAL DE LÃ

X

CAPACETE

X

ESPADA

X

X

ESPADIM TIRADENTES

X

X

X

X

ESPORAS DE METAL
FIADOR

X

X

FORRAGÉRE

X

X

GUIA DE ESPADIM

X

X

GUIA PARA ESPADA

X

X

LISTEL BRIGADA MILITAR
LUVAS

X

X

TRAJETA DE
IDENTIFICAÇÃO
REDE PARA CABELO
SUÉTER DE LÃ

http://www.al.rs.gov.br/legis

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

E


ANEXO 07 – RUAPBM

QUADRO SINÓPTICO DOS UNIFORMES DAS ATIVIDADES ESPECIALIZADA
UNIFORMES

AD

10º

11º

PEÇAS
COBERTURA
CASACO
SOCIAL
JAQUETA DE
TECIDO
JAQUETA DE
COURO

Boné Cinza

12º

13º

11º

MC

BS

CI

CV

13º

MC

Boné Cinza

Boné Cinza

Boné
Laranja

Capacete
Ciclista

Capacete
Ciclista

Capacete
Branco

Capacete
Branco

Ca

Impermeável
Amarela

Impermeável
Amarela

Marrom

M

x

X

Marrom

Marrom

CALÇÃO
BERMUDA
CAMISA

Cinza BM
X

CAMISETA

Branca BM

Cinza BM

Cinza BM

Laranja

Vermelha

Vermelha

Vermelha

ABRIGO
IMPERMEÁVEL

Cinza BM
Pólo Bege

Pólo Bege

Cinza BM

Branca BM Branca BM Bra

Completo

MACACÃO
SUÉTER

Cinza BM

Especial
X

OMBREIRAS

Es
Verde
escura

Verde
escura

Verde escura

Cinza BM

Cinza BM

Cinza BM

Laranja

Cinza BM

Cinza BM

Cinza BM

Cinza BM

Laranja

Cinza BM

Cinza BM

V. O.

V. O.

Ci

CALÇA

X

CINTO

X

V. O.

V. O.

V. O.

V. O.

MEIAS

X

Pretas

Pretas

Pretas

Pretas

Brancas

Brancas

Pretas

Pretas

P

CALÇADOS

X

Borzeguim

Coturno

Coturno

Coturno

Tênis Preto

Tênis Preto

Bota

Bota

Bo

http://www.al.rs.gov.br/legis

118


ANEXO 08 - RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DE CORRESPONDÊNCIA DAS PEÇAS COMPLEMENTARES COM OS UNIFORMES
ATIVIDADES ESPECIALIZADAS DA BRIGADA MILITAR
UNIFORMES

AD

10º

PEÇAS

11º
11º

MC

12º
BS

APITO
BANDEIRA DO RS

X

BRAÇAL
CACHECOL

X

13º

14º

15º

16º

17º
X

CI

CV

13º

ML

X

X

X

X

X

X
X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CALÇÃO DE NATAÇÃO MASCULINO

X

CAPA DE CHUVA

X

CAPA PARA COLETE BALÍSTICO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CAPA RURAL DE LÃ

X

CAPACETE

X

X

X

X

X

X

ESPADA
ESPORAS DE METAL

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

FIADOR
GUARDA CHUVA PRETO

X

X

X

X

X

X

X

GUIA PARA ESPADA
LISTEL BRIGADA MILITAR

X

X

LUVAS

X

X

MACACÕES

X

X

X
X

MAIÔ DE NATAÇÃO FEMININO

X

TRAJETA DE IDENTIFICAÇÃO
REDE PARA CABELO
SOMBRINHA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

VÉSTIA BRANCA

http://www.al.rs.gov.br/legis

119

X


ANEXO 09 - RUAPBM
QUADRO SINÓPTICO DE CORRESPONDÊNCIA DOS UNIFORMES MILITARES E TRAJES CIVIS
BRIGADA
MILITAR
DESIGNAÇÃO
1º

1º

2º C

2º B

3º T

EXÉRCITO
Nº

DESIGNAÇÃO

1º A

Túnica Cinza
Fechada

1º B

2º A

2º B

3º A

Nº

DESIGNAÇÃO

1.1

1.5

Sobrecasaca e Garance
Sobrecasaca c/
Barretas
Casaca

2.1

Jaqueta Preta

3.1

Alexandrino

3.3

Alexandrino c/ Barretas

4.1

Azul

4.3
4.7
5.1
5.3

Azul c/ Barretas
Social
Branco
Branco c/ Barretas

Túnica V. O.

4.1
4.3
5.1
5.3

Jaqueta Preta

Túnica Cinza

Túnica Branca

3º Suéter

3º B

Blusão V. O.

3º

3º C

Camisa bege com
gravata

3º MC

3º D

MARINHA

Camisa bege meiamanga

http://www.al.rs.gov.br/legis

1.4

AERONÁUTICA
Nº

CIV

DESIGNAÇÃO

DESIGN
Casaca

1º

Gala

Fraque
2º
3º A

Branco Rigor
Baratéia Rigor

"Smok
"Summ
"Dinner J

Passeio C
3º B

Baratéia Social

(noi
4º

Branco Social

Passeio C

Azul
Azul com Barretas
Branco
Branco com Barretas

5º

Baratéia Social

Pass

4.1
4.3
5.1
5.4

Azul
Azul com Barretas
Branco
Branco com Barretas

5º

Baratéia Social

Pass

4.5
5.5

Azul de verão
Branco de verão

6º A

Trânsito

Inter

6.1

Cinza ou cáqui
7º A

Externo

Passeio e

4.5

Azul de verão

5.5

Branco de verão

6.2

Cinza ou cáqui

120


ANEXO 10 - RUAPBM

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES DA BRIG
INDIVIDUAIS
UNIFORMES
PEÇAS
COBERTURA
CASACO SOCIAL
CASACO SOCIAL
SOBRETUDO
CASACO PARKÁ
TÚNICA
JAQUETA DE TECIDO
JAQUETA DE COURO
CALÇÃO
CAMISA
CAMISETA
ABRIGO ESPORTIVO
SUÉTER
GRAVATA
PLATINAS
OMBREIRAS
CALÇA/CULOTE
CINTA
CINTO DE SERVIÇO
MEIAS
CALÇADOS
AGASALHO ANURAK
TRAJE NEOPRENE
CAPUZ NEOPRENE
BOTA NEOPRENE
BERMUDA NEOPRENE
FAIXA

2
1

Q

2B

Q

3
2C

Q

4

6

3

3MC

4

4MC

Q

Q

A

A

5

6A

6B

7A

Q

Q

Q

Q

Q

Q
Q
Q
T
Q

Q

Q
T

Q

T

T

B

A

S
S

S
S

S
Q

S

S

Q

Q

Q
T

Q
T

B
T

S
A

S
A

S
A

B
Q

Q
Q

T
Q

T
Q

Q
T

T
T

T
T

A
T

A
T

S
A

S
A

S
A

S
A

S
A

Q
S
T
T
S
A

S
T
T
S
A

A
A

Q

http://www.al.rs.gov.br/legis

B
S

121


ANEXO 11 - RUAPBM
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DOS UNIFORMES DA BRIGADA MILITAR
OPM

INDIVIDUAIS
11º
AD 10º 11º MC BS

UNIFORMES
PEÇAS
COBERTURA
CASACO SOCIAL

A

A

A

A

OPM
12º
I

V

13º
13º MC

A

A

A

S

S

A

14º
B

16º
A

SV

A

A

B

T

T

Q

Q

S

S

S

S

S

S

A

JAQUETA DE TECIDO
JAQUETA DE COURO

Q

Q

Q

Q

Q

Q

Q

CALÇÃO/MAIÔ

S

BERMUDA
CAMISA

15º

INDIVIDUAIS
18º
17º
18º
MC

S

CAMISETA

S

S

S

S

S

S

S

ABRIGO ESPORTIVO

A

A

S

S

S

MACACÃO

S
S

S

S

S

S

S

S

S

S

A

S

SUÉTER
OMBREIRAS
CALÇA/CULOTE/SAIA S

S

S

S

CINTO DE SERVIÇO

Q

Q

Q

Q

A

A

A

MEIAS

A

A

S

S

Q

Q

Q

Q

A

A

A

A

A

A

A

S

Q

A

Q

Q

S

A

A

A

CALÇADOS
LUVAS

Q

CINTA

B

Q

Q

B

Q

Q

T:Trienal

S:Semestral

Q

Q

LEGENDA:
A: Anual

B: Bienal

Q:Qüinqüenal

FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

122