RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.121, de 24 de novembro de 2016.

Dispõe sobre o reconhecimento de
utilidade pública da Associação Cultural
Balão Dourado – ACBD.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública a
Associação Cultural Balão Dourado – ACBD, com sede e foro jurídico no município de
Natal, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de novembro de
2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador