RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.730, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

Reconhece como de utilidade pública a
Federação
Norte-Rio-Grandense
de
Atletismo.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de utilidade pública a FEDERAÇÃO
NORTE-RIO-GRANDENSE DE ATLETISMO – FNA, com sede e foro jurídico no
município de Natal, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 13 de junho de 2013, 192º
da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI
Júlio César de Queiroz Costa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA