DECRETO RIO Nº 46885

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/200.591/2019,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, os órgãos abaixo relacionados, conforme consta do Anexo
que acompanha o presente Ato.
I - Diretoria de Planejamento - RS/PRE/DP, código 50536;
II - Coordenadoria de Administração de Pessoas - RS/PRE/DGP/CAP, código 50537;
III - Gerência de Operações - RS/PRE/DOP/GOP, código 50535.
Parágrafo único. As competências dos Órgãos constantes do “caput” serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a denominação da Coordenação de Planejamento Financeiro e
Contabilidade - RS/PRE/DAF/CPF, código 48514, para Coordenadoria Técnica de
Planejamento Financeiro e Contabilidade - RS/PRE/DAF/CTPF.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que segue:
I-Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73664

45577

78091

45579

71880

45579

78085

45580

76433

45581

78066

45581

71878

45896

78053

45890

1


I-Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

42307

46158

78063

45895

42304

46158

78065

45895

73848

46158

78064

45895

76562

46158

78092

45896

76568

46158

78080

46158

42360

46171

78081

46158

73847

48514

78083

46160

78082

46160

78068

46171

78087

46174

78086

48514

78059

50535

78060

50535

78061

50535

78062

50535

78082

46160

78068

46171

78087

46174

78086

48514

78059

50535

78060

50535

78061

50535

78062

50535

78054

50536

2


I-Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

78067

50536

78055

50536

78057

50536

78056

50536

78076

50537

78077

50537

78088

50537

78089

50537

78079

50537

78114

46171

78072

50537

78073

50537

78075

50537

78090

50537

78095

48514

78096

46172

78097

45891

Art. 4º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionados, abaixo relacionados:
I - De: 76433 para: 78056; de: 42307 para: 78090; de: 42304 para: 78089; de: 73848
para: 78079; de: 73847 para: 78095; de: 76562 para: 78088; de: 76568 para: 78075;
de: 73664 para: 78096; de: 71878 para: 78092; de: 71880 para: 78091; de: 42360 para:
78114.
3


Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 7º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 01 de dezembro de
2019.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 27.11.2019, Edição Especial
Retif. em 17.12.2019

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
050537

RS/PRE/DGP/CAP

078079

Coordenador I

078078

Coordenador III

078090

Gerente de Processo I

078075

Gerente de Processo I

078088

Assistente I

078089

Assistente I

078076

Assistente

078077

Assistente

078072

Encarregado de Núcleo de Pessoal

078073

Encarregado de Núcleo de Pessoal

Coordenadoria de Administração de Pessoas

4


5


050536

RS/PRE/DP

Diretoria de Planejamento

078057

Diretor de Diretoria de Empresa 1 RS

078056

Gerente de Projetos Especiais

078055

Coordenador Técnico 2 RS

078054

Assessor Técnico 3 RS

078067

Assistente I

050535

RS/PRE/DOP/GOP

078062

Gerente I

078059

Assessor 4 RS

078060

Assistente II

078061

Assistente II

Gerência de Operações

6