DECRETO RIO Nº 46478

DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/004.224/2019,
DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Gestão S/SUBG, código 31471, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme o
constante do Anexo, que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do Órgão constante do “caput” deste artigo
serão publicadas no prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35319

13160

76633

49141

75739

13306

76592

50231

45924

13306

76591

50231

75737

13306

76593

50231

75738

13306

76609

50232

75802

13306

76608

50232

42964

13306

76610

50232

67637

13306

76616

50233

67638

13306

76615

50233

75740

13306

76617

50233

75744

13306

76612

50234

1


Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76361

13306

76613

50234

75745

13306

76594

50234

35325

31471

76611

50234

39444

31471

76614

50234

42965

42368

76598

50234

35287

43013

76603

50234

45902

43015

76595

50235

45903

43015

76596

50235

39365

43016

76597

50235

45905

43017

76600

50236

45904

43017

76601

50236

35301

43018

76602

50236

35297

43018

76605

50237

35314

43019

76606

50237

35280

43020

76604

50237

33280

43020

76607

50237

33688

43020

76618

50238

39431

44017

76619

50238

35288

44017

76599

50238

67642

45278

76620

50238

45888

46955

76631

50239

45887

46955

76632

50239

45889

46955

76630

50240

45890

46956

76627

50240

2


Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

45891

46956

76628

50240

45892

46956

76629

50240

45893

46957

76621

50240

45894

46957

76622

50240

45895

46957

76623

50240

45897

46958

76624

50240

45898

46958

76625

50240

45896

46958

76626

50240

45899

46959

76634

50240

45900

46959

45901

46959

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificadas abaixo relacionados:

I - DE:

PARA:

CÓDIGO

UA

CÓDIGO

UA

33280

43020

76620

50238

35280

43020

76612

50234

33688

43020

76599

50238

45904

43017

76597

50235

45905

43017

76596

50235

45903

43015

76631

50239

3


I - DE:

PARA:

CÓDIGO

UA

CÓDIGO

UA

45902

43015

76619

50238

45898

46958

76617

50233

45897

46958

76616

50233

45896

46958

76598

50234

45901

46959

76614

50234

45899

46959

76591

50231

45900

46959

76615

50233

45895

46957

76613

50234

45893

46957

76594

50234

45894

46957

76603

50234

45892

46956

76593

50231

45890

46956

76592

50231

45891

46956

76611

50234

45889

46955

76610

50232

45888

46955

76609

50232

45887

46955

76608

50232

35288

44017

76632

50239

39431

44017

76605

50237

39365

43016

76607

50237

35287

43013

76602

50236

35325

31471

76601

50236

39444

31471

76606

50237

35301

43018

76600

50236

35297

43018

76604

50237

4


I - DE:

PARA:

CÓDIGO

UA

CÓDIGO

UA

35314

43019

76595

50235

35319

13160

76618

50238

75745

13306

76634

50240

75739

13306

30866

31471

45924

13306

49483

47900

75737

13306

76627

50240

75738

13306

76628

50240

75802

13306

76629

50240

67637

13306

76621

50240

67638

13306

76622

50240

42964

13306

76623

50240

75740

13306

76624

50240

75744

13306

76625

50240

76361

13306

76626

50240

67642

45278

76633

49141

49483

47900

76630

50240

Art. 5º Ficam extintas as Unidades Administrativas de códigos 43015, 44017,
13306, 43020, 46958, 46959, 46957, 46956, 46955, 43016, 43013 e 43017.
Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão
disponibilizadas para visualização pública através do endereço eletrônico
http://sici.rio.rj.gov.br, após sua homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019 - 455º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA
5


D.O. RIO 12.09.2019

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

031471

S/SUBG

Subsecretaria de Gestão

019515

Subsecretário

DAS10.A

030866

Assessor Especial

DAS10.B

033288

Assistente I

DAS06

039443

Assistente I

DAS06

039445

Assistente I

DAS06

039446

Assistente I

DAS06

035458

Assistente II

DAI06

049632

S/SUBG/CGCT

075392

Coordenador Geral

DAS10.B

075387

Assessor I

DAS09

075388

Assessor I

DAS09

075390

Assessor I

DAS09

050240

S/SUBG/CTGP

Coordenadoria Técnica de Gestão de Pessoas

076634

Coordenador Técnico

DAS10

076630

Assessor III

DAS07

076627

Assistente I

DAS06

076628

Assistente I

DAS06

Coordenadoria Geral de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde

6


076629

Assistente I

DAS06

076621

Assistente II

DAI06

076622

Assistente II

DAI06

076623

Assistente II

DAI06

076624

Assistente II

DAI06

076625

Assistente II

DAI06

076626

Assistente II

DAI06

013309

S/SUBG/CTGP/CET

Comissão de Ética no Trabalho

013310

S/SUBG/CTGP/CPRS

032569

Coordenador II

DAS08

075803

Assistente I

DAS06

012064

Assistente I

DAS06

012065

Assistente I

DAS06

029463

Assistente II

DAI06

032568

Secretário I

DAI05

013311

S/SUBG/CTGP/CAP

Coordenação de Administração de Pessoas

012068

Coordenador II

DAS08

032565

Assistente I

DAS06

076360

Assistente II

DAI06

076450

Assistente II

DAI06

042705

S/SUBG/CTGP/CAP/GP

Gerência de Pessoal

032564

Gerente II

DAS07

032562

Assistente I

DAS06

032563

Assistente I

DAS06

075735

Assistente II

DAI06

Coordenação de Planejamento, Recrutamento e
Seleção

7


042704

S/SUBG/CTGP/CAP/GDV

Gerência de Direitos e Vantagens

032559

Gerente II

DAS07

032557

Assistente I

DAS06

032558

Assistente I

DAS06

049479

Assistente II

DAI06

076359

Assistente II

DAI06

013318

S/SUBG/CTGP/CDP

Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas

012083

Coordenador II

DAS08

075728

Assistente II

DAI06

075729

Assistente II

DAI06

042700

S/SUBG/CTGP/CDP/GTD

Gerência de Treinamento e Desenvolvimento

032549

Gerente II

DAS07

032548

Assistente I

DAS06

075727

Secretário II

DAI04

042699

S/SUBG/CTGP/CDP/GDTA

Gerência de Desenvolvimento Técnico Acadêmico

032545

Gerente II

DAS07

032542

Assistente I

DAS06

032544

Assistente I

DAS06

032541

Secretário I

DAI05

048222

S/SUBG/CTGP/CDP/NSV

Núcleo Saúde Voluntário

067641

Diretor IV

DAS06

042702

S/SUBG/CTGP/GMI

Gerência de Monitoramento de Informações

032554

Gerente II

DAS07

076449

Assistente II

DAI06

032552

Secretário II

DAI04

8


Gerência de Valorização, Ambiência e Relações com o

042701

S/SUBG/CTGP/GART

032551

Gerente II

DAS07

032550

Secretário II

DAI04

050239

S/SUBG/CTAC

076632

Coordenador Técnico

DAS10

076631

Assessor II

DAS08

050238

S/SUBG/CTAC/CA

Coordenadoria de Aquisições

076620

Coordenador I

DAS09

076618

Assessor III

DAS07

076619

Assessor III

DAS07

076599

Assistente II

DAI06

050235

S/SUBG/CTAC/CA/GL

Gerência de Licitações

076597

Gerente II

DAS07

076595

Assistente I

DAS06

076596

Assistente I

DAS06

050234

S/SUBG/CTAC/CA/GA

Gerência de Aquisições

076614

Gerente II

DAS07

076612

Assistente I

DAS06

076613

Assistente I

DAS06

076594

Assistente II

DAI06

076611

Assistente II

DAI06

076598

Secretário II

DAI04

076603

Secretário II

DAI04

Trabalho

Coordenadoria Técnica de Aquisições, Contratos e
Convênios

9


050233

S/SUBG/CTAC/CA/GAC

Gerência de Análise de Custos e Formação de Preços

076617

Gerente II

DAS07

076616

Assistente I

DAS06

076615

Assistente II

DAI06

050232

S/SUBG/CTAC/CA/GADI

Gerência de Atendimento de Demandas Institucionais

076610

Gerente II

DAS07

076609

Assistente I

DAS06

076608

Assistente II

DAI06

050231

S/SUBG/CTAC/CA/GPM

Gerência de Pesquisa de Mercado

076593

Gerente II

DAS07

076592

Assistente I

DAS06

076591

Assistente II

DAI06

050237

S/SUBG/CTAC/GCT

Gerência de Contratos

076607

Gerente II

DAS07

076605

Assistente I

DAS06

076606

Assistente I

DAS06

076604

Assistente II

DAI06

050236

S/SUBG/CTAC/GCV

Gerência de Convênios

076602

Gerente II

DAS07

076600

Assistente I

DAS06

076601

Assistente I

DAS06

045274

S/SUBG/CDI

Coordenadoria de Demandas Institucionais

039447

Coordenador I

DAS09

039401

Assessor III

DAS07

039400

Assistente I

DAS06

039398

Assistente II

DAI06

039399

Assistente II

DAI06
10


044018

S/SUBG/CDI/GAT-1

Gerência de Atendimento a Mandado

039367

Gerente II

DAS07

035290

Assistente II

DAI06

044020

S/SUBG/CDI/GAT-2

035324

Gerente II

DAS07

045273

S/SUBG/CDI/GAT-3

Gerência de Atendimento a Demandas Judiciais

039366

Gerente II

DAS07

013160

S/SUBG/CIL

Coordenadoria de Infraestrutura e Logística

011938

Coordenador I

DAS09

033692

Secretário I

DAI05

043019

S/SUBG/CIL/GI

Gerência de Infraestrutura

033278

Gerente I

DAS08

035318

Subgerente

DAS07

035315

Subgerente II

DAS06

035317

Subgerente II

DAS06

035309

Assistente II

DAI06

035310

Assistente II

DAI06

035311

Assistente II

DAI06

035306

Secretário I

DAI05

035307

Secretário I

DAI05

035308

Secretário I

DAI05

043018

S/SUBG/CIL/GL

Gerência de Logística

033277

Gerente I

DAS08

035303

Subgerente

DAS07

035304

Subgerente

DAS07

Gerência de Atendimento a Demandas de Controle
Externo

11


045472

Assistente I

DAS06

035299

Assistente I

DAS06

035300

Assistente I

DAS06

035302

Assistente I

DAS06

035295

Assistente II

DAI06

043021

S/SUBG/CIL/GPL

Gerência de Pré-liquidação

033287

Gerente II

DAS07

033690

Assistente I

DAS06

033286

Assistente I

DAS06

035289

Secretário I

DAI05

033213

Secretário I

DAI05

033215

Secretário I

DAI05

033216

Secretário I

DAI05

044019

S/SUBG/CIL/GEO

Gerência de Execução Orçamentária

035323

Gerente II

DAS07

035322

Assessor III

DAS07

049481

Assessor III

DAS07

035321

Assistente I

DAS06

043981

Assistente II

DAI06

042037

S/SUBG/CIL/GEA

Gerência de Engenharia e Arquitetura

045929

Gerente II

DAS07

029351

Assistente I

DAS06

029352

Assistente I

DAS06

029353

Assistente I

DAS06

029354

Assistente I

DAS06

031772

Assistente I

DAS06

12


Superintendência de Administração de Contratos de

049141

S/SUBG/SCGOS

073085

Superintendente

DAS09

076633

Assessor II

DAS08

073088

Assessor III

DAS07

049140

S/SUBG/SCGOS/CCG

Coordenação de Contratos de Gestão

073087

Coordenador II

DAS08

049139

S/SUBG/SCGOS/CCG/GC

Gerência de Contratualização

073086

Gerente II

DAS07

013294

S/SUBG/CA

Centro Arquivístico

012028

Diretor IV

DAS06

Gestão com Organizações Sociais

13