DELIBERAÇÃO CODESP Nº 115

DE 03 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre os procedimentos de verificação

de

atendimento

das

condições constantes nos Votos da CODESP.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA
– CODESP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 44.834, de 02 de agosto de 2018, que dispõe sobre
o atendimento das condições constantes nos votos da Comissão de Programação e
Controle da Despesa – CODESP e dá outras providências,

DELIBERA:

Art. 1º Em atendimento ao Decreto Rio nº 44.834, de 02 de agosto de 2018, os
processos elencados no Anexo desta Deliberação deverão ser encaminhados à
CODESP para verificação do atendimento das condições consignadas e aprovadas nos
respectivos Votos.
Parágrafo único. Os processos a que se refere o “caput” deste artigo deverão ser
encaminhados com antecedência de até 03 (três) dias da data da próxima reunião.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2018

ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO
Substituta do Presidente da CODESP
SUBSECRETARIA DE GESTÃO

1


ANEXO

PERÍODO: 25/04/2018 A 24/07/2018
item

número processo

1

140004432015

2

32020692017

3

90006492015

4

90006842015

5

128001062018

6

264008132018

7

9000052013

8

71002742017

9

7100010082018

10

18202062017

11

32011832014

12

50028222016

13

71002902018

14

90006342018

15

7040005082017

16

7070013222015

17

19013662017

18

92006692016

19

92006702016

20

92009052016

21

170002312015

22

7010006602018

23

7030003992018

Data da Reunião

16/08/2018

23/08/2018

2


PERÍODO: 25/04/2018 A 24/07/2018
item

número processo

24

7030006832014

25

7040010462017

26

7080020712014

27

7100006362018

28

7110011552017

29

9790000112016

30

99000832017

31

7020012572014

32

7040013442017

33

7050000132018

34

7100005402017

35

90012802016

36

10051962014

37

70025732017

38

71004152018

39

98000242017

40

115146642017

41

7030012882015

42

7060006562018

43

7080011172016

44

9320003972012

45

18601682018

46

19017742017

47

70012262018

Data da Reunião

23/08/2018

30/08/2018

3


PERÍODO: 25/04/2018 A 24/07/2018
item

número processo

48

115077972018

49

120012242017

50

7010003772018

51

7020010932015

52

7040005972016

53

7060005842018

54

7070019582015

55

7110004112015

56

7110005152017

57

9210000352016

58

9680003472016

59

9730000132016

60

60006852016

61

90022782015

62

90038162014

63

90039982016

64

126001952016

65

150007522016

66

7020030742015

67

7030007562016

68

7090012352015

69

115098482018

70

126001222018

71

7110003132018

Data da Reunião

30/08/2018

06/09/2018

4


PERÍODO: 25/04/2018 A 24/07/2018
item

número processo

72

9220000212016

73

24002852017

74

90034402014

75

7110004492018

76

20010302017

77

92001892018

78

7070023672015

79

7080005952015

80

7100010122015

81

90044092017

82

7030014192018

83

7080015162018

Data da Reunião

06/09/2018

5