

ANEXO I. OS NÚMEROS DO PPA
Os gráficos abaixo apresentam os valores para o período 2016-2019.
GRÁFICO 1. RECURSOS DO PPA: PROGRAMAS TEMÁTICO E DE GESTÃO

46%
54%

Programas Temáticos

Programa de Gestão, Manutenção e Serviços aos Estado

Valores do PPA 2016-2019, por Programa
Programas Temáticos
24.372.045.424,61
Programa de Gestão, Manutenção e Serviços aos Estado
20.810.663.763,52
Total
45.182.709.188,13

.


GRÁFICO 2. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS RECURSOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO

20%

5%

9%
66%

Recurso Estadual

Recurso Federal

Operações de Crédito

Outros Recursos

Valores do PPA 2016-2019, por Fonte
Recurso Estadual
Recurso Federal
Operações de Crédito
Outros Recursos
Total

29.919.863.094,90
4.223.616.404,76
2.231.326.331,49
8.807.903.356,98
45.182.709.188,13

GRÁFICO 3. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS RECURSOS POR FONTE DE FINANCIAMENTO E PROGRAMA
37,13

29,08

16,82
9,20
4,94
0,15
Recurso Estadual

Recurso Federal
Temático

2,67
0,00
Operações de Crédito
Gestão

Outros


GRÁFICO 4. DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS RECURSOS POR PROGRAMA TEMÁTICO E DIRETRIZ ESTRATÉGICA

6%

26%

58%
3%
0%
7%

Diretriz 1

Diretriz 2

Diretriz 3

Diretriz 4

Diretriz 5

Diretriz 6

Valores do PPA 2016-2019, por Diretriz
Diretriz 1
Diretriz 2
Diretriz 3
Diretriz 4
Diretriz 5
Diretriz 6
Total

1.362.722.247,43
6.472.462.669,28
624.464.508,71
29.833.130,30
1.619.385.717,74
14.263.177.151,15
24.372.045.424,61

Diretriz Estratégica 1

Democratização e Governança Pública com participação social, transparência, eficiência e gestão
orientada para resultados

Diretriz Estratégica 2

Investimento no capital humano potiguar: Educação de qualidade para todos de modo a garantir a
cidadania e o acesso a oportunidades

Diretriz Estratégica 3

Investimento em Infraestrutura a fim proporcionar os meios para o avanço da economia do Rio Grande
do Norte

Diretriz Estratégica 4

Investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação para consolidar o desenvolvimento do Estado no longo
prazo

Diretriz Estratégica 5

Investimento em eficiência no apoio e incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Estado e ao
Empreendedorismo

Diretriz Estratégica 6

Promoção do bem-estar do potiguar através da garantia ao acesso aos direitos fundamentais


R E V I S Ã O 2 0 1 8

Programas Temáticos


1. DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA
2. MELHORIA NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
3. FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
4. JUDICIÁRIO
5. FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO
6. DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE
7. EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
8. EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICA
9. LOGÍSTICA E TRANSPORTE
10. DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL
11. CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
12. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA
13. APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL
15. TURISMO
16. COMÉRCIO E SERVIÇOS
17. SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
18. ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

19. REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
20. SANEAMENTO BÁSICO
21. FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
22. DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
23. ESPORTE E LAZER
24. HABITAÇÃO
25. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
26. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA
27. JUSTIÇA E CIDADANIA

28. AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE
29. PROMOÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES
30. MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
31. CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE ÁGUA


R E V I S Ã O 2 0 1 8

Poder Executivo


R E V I S Ã O 2 0 1 8

1
DEMOCRATIZAÇÃO,
TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA
PÚBLICA


Governar com o povo. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte busca se aproximar cada
vez mais da sociedade, convidando o cidadão a participar ativamente das decisões que
influenciam diretamente o seu dia-a-dia. Essa nova maneira de governar não advém apenas de
uma nova tendência da gestão pública, mas também se origina de um desejo ativo da
sociedade, que entende cada vez mais seu papel na construção de um governo eficiente e de
qualidade. Essa interação mais próxima possibilita um avanço no bem-estar coletivo, pois
promove a melhoria do acesso à informação, que leva a um aumento da eficiência e qualidade
do gasto público e dos serviços prestados à população.
Essa democratização no modo de governar teve início esse ano com os eventos do
Planejamento Participativo para a elaboração desse Plano Plurianual. Foram realizadas 10
oficinas em todos os territórios do Estado, com a participação de 1.227 pessoas, que
apresentaram 574 propostas para o desenvolvimento estadual nos próximos quatro anos. A
democratização da gestão terá continuidade através do monitoramento participativo do PPA e
da implantação do Orçamento Participativo estadual.
Essa nova maneira de governar com o povo é mais democrática e também mais transparente.
O grau de transparência de estados e municípios brasileiros é medido pela Escala Brasil
Transparente (EBT), indicador desenvolvido pela Controladoria Geral da União (CGU). A EBT é
um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de
Acesso à Informação (LAI). O diferencial da métrica adotada pela CGU é a abordagem de
verificação de efetividade da LAI em relação a solicitações reais de acesso à informação sobre
diversas áreas de governo. Com a EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da
transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações
empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.


Escala Brasil Transparente - Notas de 0 a 10
10,0 10,0 9,7

9,3 9,2 9,2

8,9 8,9 8,8 8,6 8,6

8,3

7,8 7,8

7,4

6,7 6,4
5,6

4,9 4,7
3,3

2,8 2,8 2,5

2,2
0,0 0,0

CE SP PR SE SC RS DF GO ES TO PE BA AL PB MG PI MT RO RR AC RJ AM PA MS MA AP RN

Fonte: Escala Brasil Transparente, Controladoria Geral da União, 2015

Como apresentado no gráfico acima, Estado do Rio Grande do Norte recebeu, juntamente com
o Amapá, a pior nota na escala EBT. Indiscutivelmente, o Estado tem muito o que melhorar em
relação à transparência das informações disponibilizadas ao público. Assim sendo, todos os
níveis de governo estarão empenhados em democratizar informações sobre suas atividades,
de forma que o cidadão potiguar possa acompanhar a evolução do seu governo e,
consequentemente, contribuir para sua consecução.
Igualmente, através da democratização do governo e da melhoria da transparência, o Governo
do Rio Grande do Norte estará dando um passo importante em direção a um modelo de
governança inclusivo, transparente e mais eficiente. Além disso, o Governo vem implantando a
gestão orientada para resultados em diversas esferas da administração através do Projeto RN
Sustentável. De acordo com o relatório do RN Sustentável, “Desde 1995, quando o Governo
Federal lançou uma ampla discussão sobre a reforma do setor público no Brasil em função de
suas necessidades de ajuste fiscal, vários governos estaduais têm tomado medidas para
restaurar o equilíbrio fiscal e as reformas empreendidas como forma de melhorar seu
desempenho. Esta onda de esforços de reformação, no entanto, não tem sido uniforme ou
homogênea. O Rio Grande do Norte adotou algumas medidas de modernização isoladas, mas
ainda não fez uma reforma mais abrangente. Além disso, pouco foi feito para mudar o foco de
controle de entrada e de procedimentos formais para a realização da gestão por resultados.
Isso tem prejudicado a capacidade da administração pública de contribuir eficazmente para o
desenvolvimento social e econômico, como é evidente, nas persistentes desigualdades


regionais1”. Assim sendo objetivo final da implantação desse novo método de governança será
o de promover a melhoria dos processos, dos gastos e promover um avanço significativo na
maneira de fazer políticas públicas. Toda a administração estará empenhada em aprimorar
seus métodos para finalmente trazer o Governo do Rio Grande do Norte para o século XXI.

1

(RN Sustentável, 2014)


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0001 DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

0001 DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA

Diretriz
01 DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Nome
0037 Índice de Transparência-Ministério Público Federal

Unidade de Medida

Data de Apuração

Nota

20/05/2016

9,20

Nota

11/05/2017

9,72

Nota

30/05/2014

5,27

0038 Escala Brasil Transparente
0149 Índice de Transparência-Contas Abertas

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

230.023.332,13

475.192.666,65

705.215.998,78

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

236.150.000,00

236.150.000,00

25.052.072,71

17.822.538,86

42.874.611,57

255.075.404,84

729.165.205,51

984.240.610,35

Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0235 Elevar a qualidade dos serviços prestados em defesa judicial e extrajudicial do Estado, bem como o assessoramento
jurídico ao Poder Executivo, através da racionalização e melhoria física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do
Estado.
Orgão: 11104 Procuradoria Geral do Estado

Meta
0775 Atender as solicitações de desapropriações feitas à Procuradoria Geral do Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0777 Qualificar e capacitar os servidores da PGE

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

380

TOTAL

380

Meta
1287 Reequipar e informatizar a Procuradoria Geral do Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1365 Construir, reaparelhar e/ou promover melhorias na Sede e nos Núcleos Regionais

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01006 Construção e reaparelhamento da Sede e os Núcleos e ampliação das atuais instalações físicas, promovendo ações de
modernização administrativa e institucional no âmbito da Procuradoria Geral do Estado
01090 Realização de desapropriações de áreas e imóveis
01154 Revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da PGE


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0265 Divulgar as ações desenvolvidas pelo governo do Estado, por meio de comunicação oficial e eletrônica para promover a
prestação de contas e a transparência das atividades e políticas públicas.
Orgão: 11105 Assessoria de Comunicação Social

Meta
0870 Atingir em media 90% de todos os municipios do Rio Grande do Norte com divulgação das ações desenvolvidas pelo
Governo do Estado
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

90

TOTAL

90

Iniciativas
01238 Campanhas educativas e divulgação de ações através de midias televisiva, radio, jornal e WEB

Objetivo

0293 Ampliar e disseminar conhecimentos e práticas voltadas para a temática da Transparência e Controle Social da
Administração Pública, assim como, o avanço de ações de governo eletrônico, contribuindo para a educação social, melhor oferta
de serviços públicos e exercício da cidadania.
Orgão: 11106 Controladoria Geral do Estado

Meta
1152 Realizar Ações em Educação para o Controle Social

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

8

TOTAL

8

Meta
1232 Instituir a Ouvidoria Geral do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01406 Realização de encontros, seminários, fóruns e conferências para a divulgação e promoção da participação, controle
social e transparência da ação pública
01407 Ampliação e aperfeiçoamento dos canais de diálogos com a sociedade civil através da promoção de ações de governo
eletrônico, proporcionando o avanço da democracia participativa no estado do RN
01408 Implementação da Lei Estadual de Acesso a Informação - LAI
01409 Criação do Conselho Estadual de Transparência e Combate a Corrupção

Objetivo

0294 Ampliar e qualificar o Controle Interno e o bom gerenciamento dos negócios públicos através da melhoria das instalações
físicas, oferta de ferramentas técnicas apropriadas e da formação e capacitação de serviços afim de proporcionar melhores
condições e resultados no exercício das atividades da Controladoria Geral do Estado.
Orgão: 11106 Controladoria Geral do Estado

Meta
1153 Realizar Auditorias Especializadas no âmbito da Administração Pública Estadual

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

20

TOTAL

20

Meta
1238 Instituir a Corregedoria Geral do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
01410 Capacitação, requalificação e aperfeiçoamento dos servidores técnicos da Controladoria Geral do Estado através da
participação em cursos, seminários, visitas técnicas e afins
01411 Promoção da melhoria da estrutura física e ferramentas de trabalho adequadas ao bom desempenho das funções
relacionadas ao Controle Interno


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0204 Modernizar a estrutura e os serviços do Gabinete Civil, por meio da operacionalização, reaparelhamento, bem como a
qualificação e a promoção da qualidade de vida dos servidores, visando o desenvolvimento institucional e otimização da gestão
das organizações públicas, garantindo eficiência e transparência.
Orgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Meta
0619 Modernizar o Gabinete Civil

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0634 Implantar um sistema eletrônico de compilação e sistematização da legislação estadual

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Iniciativas
00938 Melhoria das instalações físicas do Gabinete Civil
00939 Modernização do sistema de segurança do Gabinete Civil
00940 Ampliação do Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental do Gabinete Civil
00941 Modernização do Gabinete Civil, através da aquisição de móveis e equipamentos
00942 Aquisição de veículos e aeronave para o Gabinete Civil
00944 Implantação de um sistema eletrônico para compilação e sistematização da legislação estadual
00945 Revisão e aperfeiçoamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR)


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0234 Reestruturar e adequar o Centro Administrativo através da implantação e implementação de um Programa de Humanização,
por meio da melhoria da infraestrutura, promovendo condições apropriadas de uso, transformando em um espaço agradável e
seguro para os cidadãos trabalharem e praticarem atividades de esporte e lazer.
Orgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Meta
0701 Reestruturar, adequar e construir na área do Centro Administrativo

Unidade Medida: Metro Quadrado
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

370.000

TOTAL

370.000

Meta
0704 Implantar e implementar o Programa de Humanização no Centro Administrativo

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Iniciativas
01003 Implantação de um sistema de segurança e modernização da identificação visual do Centro Administrativo
01004 Adequação da estrutura física, com normas de acessibilidade, pavimentação, reformas de prédios, iluminação e criação
de um projeto paisagístico no Centro Administrativo
01005 Construção e execução de obras no Centro Administrativo
01008 Construção do sistema de drenagem do Centro Administrativo
01010 Ampliação e modernização da área de esporte e lazer do Centro Administrativo


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0269 Divulgar os atos governamentais através do diário oficial e outras publicações de interesse do estado, como livros, revistas e
periódicos, bem como a execução de serviços gráficos oficiais ou de interesse de terceiros, visando um serviço público de
qualidade e transparência.
Orgão: 11201 Departamento Estadual de Imprensa

Meta
0873 Construir rádio oficial até 2019

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1315 Aumentar a produção gráfica do periódico A República em 50% até 2018

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Iniciativas
01248 Modernização do parque gráfico e de comunicação


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0262 Desenvolver ações para a captação de recursos para projetos e execução de obras de infraestrutura física, social e
ambiental no Estado.
Orgão: 12000 Vice-Governadoria

Meta
0868 Construir um auditório na sede de vice-governadoria

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0869 Aparelhar e informatizar a vice-governadoria

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Iniciativas
01207 Reforma e ampliação da estrutura
01208 Aparelhamento e informatização da vice-governadoria


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0043 Aperfeiçoar a gestão pública, através da implantação de políticas de recursos humanos orientada por competências,
democratização das relações de trabalho e oferta de canais de comunicação com a sociedade, visando aumentar a capacidade do
governo na implementação de suas políticas.
Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Meta
0109 Aprimorar os mecanismos para a gestão por desempenho na Administração Pública Estadual

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0110 Criar Ouvidoria Geral no âmbito da Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0316 Realizar concurso público para preencher vagas existentes no Quadro de Pessoal dos Órgãos da Administração
Direta e Indireta
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

22

TOTAL

22

Meta
0317 Consolidar o Sistema de atenção à saúde do servidor QVST e preparação para aposentadoria.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00151 Implementação de política de desenvolvimento de pessoas na Administração Pública Estadual.
00152 Criação e fortalecimento dos instrumentos de democratização da gestão pública
00439 Desenvolvimento das políticas de atenção a saúde e segurança do trabalho.
00445 Desenvolvimento das políticas de preparação para aposentadoria conforme a Lei Federal 10.741 de 01/10/2003 Art.28 II.
01091 Normatização para concursos publicos no Estado do Rio Grande do Norte


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0103 Fortalecer a política pública de formação inicial e continuada para o servidor público estadual.
Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Meta
0210 Ampliar a capacidade física instalada da EGRN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0255 Adquirir novos títulos anualmente para a biblioteca da EGRN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1.000

TOTAL

1.000

Meta
0270 Mapear os processos internos da EGRN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0279 Normatizar e oficializar um plano de acolhimento aos novos servidores

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0291 Realizar o CONGESP e CONGESPRO anualmente; duas Jornadas anuais de QVST no interior do estado; bem como
Fóruns de Gestores de RH em Natal e no Interior
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

12

Seridó

8

Açu/Mossoró

12

TOTAL

32


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00296 Ampliação, estruturação física e aparelhamento da EGRN
00300 Consolidação da missão da EGRN, fortalecendo a política pública de formação inicial e continuada do servidor público
00301 Modernização da gestão da biblioteca da EGRN.
00327 Revisão do fluxo de seleção de estagiários
00328 Mapeamento dos processos internos
00330 Contribuição para a efetivação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho em conjunto com as demais
secretarias.
00345 Execução do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho - QVST.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0136 Definir políticas de gestão de patrimônio, compras e frota de veículos, procurando meios que traduzam economicidade e
redução de custos financeiros para o Estado.
Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Meta
0326 Dotar o Arquivo Publico Estadual de um espaço físico próprio para conservação do acervo documental do Estado

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0420 Ampliar os mecanismos de gestão patrimonial, garanindo a otimização dos recursos do Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0423 Articular a criação do Fundo Patrimonial do Estado

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0491 Implantar uma Central de Compras no Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00720 Estruturação do espaço fisico onde Funcionará o Arquivo Publico do Estado por meio de reforma.
00721 Elaboração de Projeto Lei sobre a criação do fundo patrimonial do Estado.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0166 Promover a Modernização da Gestão Administrativa através da Tecnologia da Informação e Comunicação para o
fortalecimento, integração e acessibilidade do cidadão com o governo do estado
Orgão: 16000 Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Meta
0437 Implementar políticas de TIC e de segurança da informação, abrangendo o monitoramento das diretrizes em todos
os órgãos públicos do governo do Estado, de forma a garantir a confiabilidade, integridade e disponibilidade dos dados e
dos sistemas
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0450 Realizar a modernização fisica e tecnológica do órgão central de TIC e de suas ramificações nas demais unidades
administrativas do governo do Estado, por meio de aquisição e intalação de equipamentos adequados
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0465 Fortalecer e aumentar a Rede de dados atualmente utilizada pelos órgãos e entidades da administração pública
através da rede do RN INFOVIA
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00724 Implementação das Política de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC e da Segurança da Informação, garantindo
a segurança das informações do Estado e do cidadão .
00725 Implantação e efetivação de Programa de Governo Eletrônico e soluções e-SIC no Governo do RN.
00729 Criação de infraestrutura de datacenter de alta disponibilidade
00730 Desenvolvimento de infraestrutura para criação da nuvem (Cloud Privada)no Estado do Rn.
00734 Incremento da velocidade e qualidade de comunicação de dados e voz (internet), garantindo a contínua atualização
tecnológica (velocidade e qualidade de tráfego), assim como a ampliação das áreas alcançadas e máxima disponibilidade de
acesso aos usuários
00736 Criação de Governança de TI Centralizada - ATIC


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0031 Recuperar os créditos imobiliários do FCVS proporcionando ao Governo lastro financeiro e as condições favoráveis para
novação de dívidas e responsabilidades previstas na lei 10.150/00.
Orgão: 16202 Companhia de Processamento de Dados

Meta
0078 Recuperar Créditos FCVS.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

60

TOTAL

60

Iniciativas
00132 Execução de trabalhos para arranjo e análise de documentação para recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS

Objetivo

0032 Regularizar atrasos dos mutuários inadimplentes vinculados a contratos imobiliários contratados pela incorporada
COHAB-RN proporcionando a DATANORTE lastro financeiro e as condições favoráveis ao pagamento de dívidas e obrigações.
Orgão: 16202 Companhia de Processamento de Dados

Meta
0112 Recuperar créditos inadimplentes

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
00154 Ações de cobrança e agendamentos de acordos de pagamentos para Redução de imóveis inadimplentes


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0275 Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de
uma abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o
programa RN Sustentável.
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
0891 Modernizar os sistemas administrativos e de gestão do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0893 Melhorar e modernizar a infraestrutura dos órgãos de Planejamento, Gestão e Controle

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0895 Promover a capacitação de servidores

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1.500

TOTAL

1.500

Iniciativas
01298 Melhoria da Gestão do Setor Público - RN SUSTENTÁVEL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0303 Fortalecer o planejamento através da modernização da gestão estadual e da promoção de políticas públicas estratégicas,
visando ampliar o desenvolvimento territorial, o diálogo participativo e a gestão orientada para resultados.
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1269 Promover o Realinhamento Organizacional da Estrutura Administrativa do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1270 Realizar estudo de Modelagem de Macroprocessos para Resultados

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1271 Executar contrato de Gestão para Resultados

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1272 Apoiar a Implementação do Plano da Região Metropolitana

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1273 Implementar o Orçamento Participativo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1274 Avaliar as metas estabelecidas no Plano Plurianual

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1275 Implementar o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1276 Elaborar Plano dos Eixos Integrados de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1277 Apoiar a Gestão Municipal nas áreas de Planejamento e Finanças nos dez territórios do Rio Grande do Norte

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

5

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

Agreste Litoral Sul

24

Trairi

15

Potengi

11

Seridó

25

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

15

Sertão do Apodi

17

TOTAL

167


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1368 Implementar Grupos de Trabalho vinculados ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Iniciativas
01488 Elaboração e implementação de estudos, pesquisas e planos relacionados ao desenvolvimento e a consolidação do
planejamento do Estado
01489 Fortalecimento do Desenvolvimento Territorial
01490 Fortalecimento Institucional da Região Metropolitana de Natal
01491 Operacionalização e fortalecimento do Conselho Metropolitano e do Conselho Estadual das Cidades ¿ ConCidades
01492 Valorização e Qualificação dos Servidores
01493 Reestruturação e modernização do Sistema de Informações, Monitoramento e Avaliação do Planejamento e Gestão
Estadual
01494 Elaboração e Implementação de ações e programas prioritários e estratégicos, incluindo a formação de banco de
projetos de investimento
01495 Elaboração dos Instrumentos Legais de Planejamento
01496 Acompanhamento, monitoramento e avaliação dos programas governamentais estratégicos
01497 Elaboração do Orçamento Participativo
01498 Sensibilização de atores sociais para o fortalecimento da gestão participativa
01499 Articulação institucional para promoção da melhoria da gestão pública Estadual
01500 Apoio a implementação de consórcios públicos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0304 Promover o reordenamento da gestão financeira, através do gerenciamento de ativos e da implementação de ações fiscais
eficientes e transparentes, visando maximizar o potencial de desenvolvimento financeiro do Estado.
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
1278 Promover a alienação de 100% dos ativos previstos para o período de quatro anos

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1279 Manter o Controle do Caixa Único do Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1280 Manter em 100% a Regularidade Fiscal do Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1281 Atender Empresas Públicas com aumento de capital

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
01501 Gestão Administrativa e Financeira de Ativos
01502 Desenvolvimento e fortalecimento de Parcerias Público Privadas
01503 Participação Acionária e Fortalecimento de Empresas Públicas
01504 Operacionalização do Sistema de Caixa Único do RN
01505 Publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0315 Promover a recuperação de ativos do extinto Sistema Financeiro Estadual (BANDERN e BDRN).
Orgão: 19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte

Meta
1353 Recuperar os ativos do sistema financeiro estadual

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01563 Recuperação de ativos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0033 Ampliar a arrecadação estadual, por meio da modernização e reestruturação administrativa, física e tecnológica, garantindo
eficácia e eficiência às atividades realizadas e melhoria dos serviços prestados à sociedade
Orgão: 22000 Secretaria de Estado da Tributação

Meta
0075 Reformar as Unidades Regionais de Tributação (URT) e a sede da SET/RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Meta
0081 Elevar a qualidade dos serviços prestados por Unidade Regional de Tributação (URT)

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

60

TOTAL

60

Meta
0082 Aumentar volume de procedimentos de fiscalização com base no monitoramento eletrônico e na malha fiscal

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

60

TOTAL

60

Meta
0085 Implantar sistema eletrônico para processos administrativos tributários e contencioso fiscal

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00101 Qualificação e capacitação de servidores da SET/RN na área tributária
00102 Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da SET/RN
00103 Gestão da Administração Tributária
00104 Reforma dos Prédios das Unidades Regionais de Tributação (URT), postos fiscais e sede da SET/RN
00105 Aperfeiçoamento das Áreas Financeira e Dívida Ativa do Estado


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0066 Ampliar a disseminação da educação fiscal no Estado através da qualificação de pessoal, sensibilização da sociedade e
reformulação das ações educativas de cidadania fiscal
Orgão: 22000 Secretaria de Estado da Tributação

Meta
0165 Capacitar quadro técnico dos municípios para disseminação do Programa de Educação Fiscal-PEF

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

15

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

Agreste Litoral Sul

3

Seridó

6

Alto Oeste

6

Açu/Mossoró

11

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

6

TOTAL

53

Meta
0166 Realizar eventos culturais de Educação Fiscal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Meta
0169 Desenvolver e implantar parcerias com organismos da sociedade para promoção da educação fiscal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0170 Monitorar e avaliar os resultados do Programa de Educação Fiscal - PEF

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0171 Reformular sistemas de gestão da campanha educativa de cidadania fiscal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00234 Desenvolvimento de projetos para disseminar a educação fiscal no Estado
00235 Sensibilização da sociedade para a importância dos tributos e da emissão da nota fiscal


R E V I S Ã O 2 0 1 8

2
MELHORIA NA GESTÃO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL


A previdência social no Brasil é um complexo sistema de proteção social e enfrenta grandes
desafios. Atualmente a receita recolhida para a previdência social não é suficiente para pagar as
despesas gerando um déficit nas contas do Estado. Entre as causas para o agravamento fiscal do
sistema previdenciário estão o aumento no número de beneficiários, com uma taxa média de
4,4% a.a. entre 1980 e 2013; baixo crescimento do PIB, que foi 2,6% a.a. no período, segundo o
Anuário Estatístico de Previdência Social. Outros fatores como a generosidade das regras, com
baixa idade para aposentadoria e liberação de benefícios por invalidez e o aumento do salário
mínimo também contribuíram para o agravamento da situação atual.
O Rio Grande do Norte encontra-se em desequilíbrio nas contas previdenciárias. A despesa com
inativos e pensionistas foi a que mais cresceu entre 2010 e 2014. Na análise da evolução do
fundo previdenciário observamos que, entre 2010 e 2014, o resultado foi superavitário,
enquanto o fundo previdenciário apresentou déficit em todos os anos com aumento de 42% no
déficit entre 2013 e 2014.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Cenários Fiscais

O governo do Rio Grande do Norte tem um grande desafio para equilibrar as contas nos
próximos anos. Em 2014, o gasto com pessoal ultrapassou os limites da Lei de Responsabilidade


Fiscal (LRF) em 4,1 p.p. Apenas no Judiciário o gasto está dentro da Lei, em todos os outros
poderes o valor foi ultrapassado.
STN

2010

2011

2012

2013

2014

LRF* %

Consolidado

59,9

59,6

59,6

59,9

64,1

60,0

Executivo**

48,8

48,4

48,9

48,9

53,4

49,0

Legislativo

2,9

3,1

3,0

3,1

3,0

2,4

Judiciário

6,4

6,1

5,8

5,9

5,6

6,0

Ministério Público

1,9

2,0

1,9

2,0

2,1

2,0

Fonte: Relatórios de Gestão Fiscal - Demonstrativo Sintético da Despesa com Pessoal
* Limites do Artigo 20 da Lei de responsabilidade Fiscal
** Utilizando a metodologia de cálculo definida pelo STN

Nos próximos quatro anos, o governo tem o grande desafio de estabelecer os limites com gasto
de pessoal dentro da LRF e reduzir o déficit previdenciário. O Rio Grande do Norte precisa fazer
um controle intensivo nas contas governamentais, por meio da melhoria na gestão do gasto com
pessoal e precisa buscar medidas, previstas na lei, para reduzir os custos e melhorar a situação
fiscal no curto e médio prazo.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0002 MELHORIA NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

0002 MELHORIA NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Diretriz
01 DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

d

31/12/2016

120,00

d

31/12/2016

80,00

0128 Prazo médio de resposta na concessão de
aposentadoria
0129 Prazo médio de resposta na concessão de pensão

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

0,00

0,00

0,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

2.213.000,00

12.248.000,00

14.461.000,00

2.213.000,00

12.248.000,00

14.461.000,00

Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0020 Melhorar e ampliar a rede de atendimento previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte, através da modernização e
reforma da estrutura física e tecnológica e da qualificação profissional, visando garantir a qualidade dos serviços prestados aos
usuários do sistema.
Orgão: 16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

Meta
0049 Reformar e ampliar as instalações físicas da Sede e demais agências do Interior do Estado, garantindo a
acessibilidade e conforto aos usuários
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

2

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Iniciativas
00091 Modernização do sistema de informática da rede Previdenciária do Estado
00092 Capacitação e aperfeiçoamento do corpo técnico para desenvolverem suas atividades de forma mais eficiente
00093 Melhoria da infraestrutura Previdenciária
00096 Realização de parceria para promoção de um programa para pós-graduandos, com a finalidade de desenvolver
trabalho/ações que possibilite a modernização dos serviços previdenciários


R E V I S Ã O 2 0 1 8

7
EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL


A educação constitui elemento essencial para o desenvolvimento humano, compreendendo as
relações sociais, políticas, histórico e cultural. No atual contexto da sociedade, cabe aos entes
federados desenvolver ações capazes de comportar a dinâmica requerida pela sociedade, em
parcerias, no sentido da consolidação do sistema educacional.
A obrigatoriedade e a gratuidade do ensino fundamental exigem do poder público que seja
assegurado em todas as esferas federal, estadual e municipal, o desenvolvimento da educação
com base no tripé: oferta, permanência e aprendizagem, em observância às necessidades de
escolarização, atendo-se à formação pluricultural da população brasileira, na expectativa de
contribuir para a melhoria da qualidade de ensino.
A Educação Básica é constituída da educação infantil (creche e pré-escola – 0 aos 5 anos), ensino
fundamental (anos iniciais do 1º ao 5º e anos finais do 6º ao 9º – 6 aos 14 anos) e ensino médio
(1º ao 3º ano equivalente aos 15 a 17 anos), inclusive suas modalidades (Educação Especial,
Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos). No Rio Grande do Norte a educação
infantil tem sido assumida pelos municípios.
O Ensino Fundamental (EF) é a segunda etapa constituinte da Educação Básica e tem por
objetivo a formação integral do indivíduo para o exercício pleno da cidadania, pautando-se nos
princípios da igualdade, da liberdade, do reconhecimento e respeito à diversidade, além da
valorização dos profissionais da educação e da gestão democrática como garantia da qualidade
da educação. O EF está dividido em duas etapas: EF I – de 6 (seis) aos 10 (dez) anos de idade e o
EF II - de 11 (onze) aos 14 (catorze) anos de idade, com duração total de 9 (nove) anos.
O contexto atual do Ensino Médio (EM) na rede estadual do Rio Grande do Norte, se efetiva no
acesso e na perspectiva de permanência e de qualidade social para os jovens e adultos
estudantes matriculados em 290 escolas. Dessas, 207 oferecem EM noturno; em 71 escolas
funcionam a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, 08 ofertam Ensino Médio
Modalidade Normal, e, ainda nesse universo, 62 escolas implantaram o Programa Ensino Médio
Inovador. É importante destacar que em uma mesma escola pode funcionar mais de uma forma
de oferta, de programas e ou modalidade. As diversas formas de oferta de EM têm como
objetivo assegurar a sua função formativa considerando as peculiaridades e singularidades dos
estudantes, sempre que o interesse do processo de ensino e aprendizagem assim o recomendar,
vislumbrando as dimensões do trabalho, ciência, cultura e tecnologia como eixo integrador de
saberes e conhecimentos, contextualizando-os em sua dimensão histórica e à realidade social
contemporânea.


O Rio Grande do Norte desenvolve as ações educacionais em consonância com as políticas
educacionais nacionais direcionadas para essa etapa. Ao longo dos anos, o Estado vem
desenvolvendo programas e projetos no citado nível de ensino como uma forma de superar e
combater os problemas existentes, tais como: abandono, evasão, repetência, reprovação e
distorção idade-ano.
Ao longo dos anos, temos assistido a um decréscimo das taxas de matrícula em ambas as etapas,
conforme podemos observar na tabela abaixo:
TABELA I – MATRÍCULA INICIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL (2009-2014)
Ano

Ens. Fund. Anos Iniciais

Ens. Fund. Anos Finais

Total

2009

62.488

89.329

151.817

2010

57.823

84.586

142.409

2011

55.421

80.907

136.328

2012

50.743

75.267

126.010

2013

48.319

74.647

122.966

2014

43.847

72.040

115.887

Não obstante, as taxas de aprovação no Ensino Fundamental têm crescido, ainda que numa
velocidade bastante inferior ao que se considera necessário para que seja possível atingir novos
patamares de matrícula no Ensino Médio, conforme se observa na tabela abaixo:
TABELA II – TAXA DE APROVAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
2009

2010

2011

2012

2013

71,15%

72,82%

72,90%

75,10%

75,47%

Todo o esforço realizado pelas sucessivas gestões no sentido de assegurar uma oferta de Ensino
Médio que assegure a sua função formativa considerando as peculiaridades e singularidades dos
estudantes, somente neste ano de 2014 produziu um aumento relativamente significativo, após
uma série de quedas, como pode ser percebido na tabela abaixo.
TABELA III – NÚMERO DE MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO


2010

2011

2012

2013

2014

124.938

122.446

118.623

114.518

135.609

Uma das causas para este fenômeno se explica pelo baixo fluxo escolar no EF que apresenta um
histórico de retenção e, consequentemente, altos índices de distorção idade-série. É importante
destacar que essa etapa de ensino é a maior responsável em gerar a demanda para o ensino
médio.
Esse fator e outros como a reprovação e o abandono representam o grande gargalo para essa
etapa de ensino. Ressaltamos que esse decréscimo da matrícula na rede estadual não é um
acontecimento apenas do Rio Grande do Norte. No Brasil, de modo geral, as matrículas tiveram
uma queda de 3% entre 2010 e 2013, mesmo o País com 1,6 milhão de jovens de 15 a 17 anos
fora da escola, o que representa 15,2% dos jovens.
Em 2011, no Rio Grande do Norte, a quantidade de jovens de 15 a 17 anos fora da escola foi de
18.434. Segundo dados do IBGE/PNAD (2014), os jovens de 19 anos que concluíram o Ensino
Médio representaram 35,2% do total em 2009, 57,2% em 2011 e 42,3% em 2012. De 2011 a
2012, os dados revelam que houve um decréscimo de jovens que concluíram o EM no ano de
2012.
De alguma forma a rede pública de ensino não tem conseguido atrair os jovens que saem do
Ensino Fundamental, apesar das vagas disponíveis nas escolas de Ensino Médio. Mesmo com a
redução de matrículas, a rede estadual continuou sendo responsável pela grande maioria da
oferta de ensino: em 2010, 83,9% das matrículas eram da rede pública estadual, mantendo esse
percentual em torno de 81% nos demais anos. Destacamos que segundo dados do
IBGE/PNAD/Anuário Brasileiro da Educação Básica (2013), a taxa líquida de matrícula do Rio
Grande do Norte, em 2009, foi 42% e, em 2012, foi de 45%.
Atualmente, dois graves problemas se manifestam no Ensino Médio: a distorção idade/série e
as taxas de reprovação, como podemos notar nas duas tabelas abaixo.
TABELA IV – DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NO ENSINO MÉDIO, NA REDE ESTADUAL PÚBLICA.
2010

2011

2012

2013

52,5%

51,0%

51,0%

50,6%


TABELA V – REPROVAÇÃO NO ENSINO MÉDIO, NA REDE ESTADUAL PÚBLICA.
2010

2011

2012

2013

6,4%

7,9%

8,7%

11,8%

O Programa Temático de Educação Básica e Profissional consiste numa formulação estratégica
da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) para fazer frente, no contexto da
realidade educacional do Rio Grande do Norte, aos desafios impostos pelas baixas taxas de
desempenho escolar dos estudantes, diagnosticadas por meio das avaliações nacionais da
aprendizagem. Nesse sentido, o Programa norteia uma linha de ações cujos esforços se
concentram na melhoria dos processos da gestão institucional e pedagógica do sistema estadual
de ensino, por meio do planejamento estratégico integrado e da avaliação institucional,
utilizando-se do conhecimento especializado e do suporte de recursos e tecnologias
informacionais para produzir resultados educacionais que promovam, numa perspectiva
longitudinal, a mudança desejada nesse atual cenário educacional do Estado.
Segundo dados do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
autarquia do Ministério da Educação, o Rio Grande do Norte se situa entre os estados da
Federação que apresentam um histórico de baixo desempenho escolar, tendo registrado
avanços pouco expressivos ao longo dos últimos oito anos, a despeito do incremento das
políticas do MEC para a educação básica e profissional nesse período. Os dados mais recentes
do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que varia de 0 a 10, relativos à rede
estadual de ensino do Rio Grande do Norte apresentam resultados de apenas 3,9 pontos para
os anos iniciais do ensino fundamental, 3,1 para os anos finais e 2,7 para o ensino médio,
enquanto a meta nacional é de 6 pontos, correspondente ao nível médio de desempenho dos
países desenvolvidos, segundo a OCDE – Organização para a Cooperação para o
Desenvolvimento, organismo da ONU – Organização das Nações Unidas.
Reforçam esse diagnóstico, os indicadores do fluxo escolar levantados pelo Censo Escolar da
Educação Básica/INEP, que apontam taxas abaixo da média brasileira para a aprovação dos
estudantes em todas as etapas do ensino, além de elevadas taxas de distorção idade-série/ano
e de abandono.


Estudos especializados consideram que esse conjunto precário de indicadores constitui fator
decisivo para o baixo desenvolvimento socioeconômico da população e para a reprodução das
condições de pobreza do Estado, cuja tendência deve ser revertida mediante políticas eficazes
que promovam equidade social no contexto do desenvolvimento sustentável, beneficiando as
camadas mais carentes da população, atendidas pela escola pública, e elevando seu padrão de
vida e sua expectativa de futuro.
Face ao exposto, releva-se a importância estratégica do Programa Temático aludido, cujas
estratégias focam a melhoria dos processos da gestão da educação básica e profissional do Rio
Grande do Norte, lançando mão de conhecimentos especializados e recursos tecnológicos
decisivos para o desenvolvimento e a consolidação do projeto educacional do Rio Grande do
Norte, na perspectiva da excelência dos serviços educacionais que devem ser prestados ao
cidadão.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0007 EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

0007 EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

Diretriz
02 INVESTIMENTO NO CAPITAL HUMANO POTIGUAR: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS DE MODO A
GARANTIR A CIDADANIA E O ACESSO À OPORTUNIDADES

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

31/01/2017

27,25

Índic

31/01/2017

11,77

Índic

20/05/2016

69,37

Índic

20/05/2016

75,92

Índic

20/05/2016

19,10

Índic

20/05/2016

17,06

Índic

20/05/2016

4,98

Índic

20/05/2016

13,57

Índic

08/09/2016

4,50

Índic

08/09/2016

3,20

Índic

08/09/2016

2,80

0041 Taxa de Distorção Idade/Série  Ensino
Fundamental
0042 Taxa de Distorção Idade/Série  Ensino Médio
0043 Taxa de Aprovação  Ensino Médio
0044 Taxa de Aprovação  Ensino Fundamental
0045 Taxa de Reprovação  Ensino Fundamental
0046 Taxa de Reprovação  Ensino Médio
0047 Taxa de Abandono  Ensino Fundamental
0048 Taxa de Abandono  Ensino Médio
0049 Índice - IDEB  Ensino Fundamental Anos Iniciais
0050 Índice - IDEB  Ensino Fundamental Anos Finais
0051 Índice - IDEB  Ensino Médio

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

4.109.610.233,49

41.500.766,51

4.151.111.000,00

Recurso Federal

442.289.179,46

810.829.548,66

1.253.118.728,12

0,00

83.229.360,61

83.229.360,61

47.908.406,42

2.753.865,46

50.662.271,88

4.599.807.819,37

938.313.541,24

5.538.121.360,61

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0104 Expandir e melhorar a infraestrutura física, esportiva e tecnológica das Escolas, Órgão Central, DIRED e DRAE, por meio da
Avaliação da Situação Física Escolar, dotando de condições adequadas ao desempenho de suas atribuições afim de proporcionar
um ensino de qualidade, sensível às particularidades dos alunos e profissionais, bem como do público que nelas transitam.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0347 Construir escolas estaduais da Educação Básica

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Agreste Litoral Sul

1

Alto Oeste

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

4

Meta
0350 Reformar e ampliar a infraestrutura física de unidades de ensino da rede estadual

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

37

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

28

Agreste Litoral Sul

34

Trairi

31

Potengi

36

Seridó

38

Alto Oeste

24

Açu/Mossoró

27

Mato Grande

26

Sertão do Apodi

28

TOTAL

309


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0356 Construir quadras poliesportivas em escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

20

Agreste Litoral Sul

20

Trairi

20

Potengi

20

Seridó

20

Alto Oeste

20

Açu/Mossoró

20

Mato Grande

20

Sertão do Apodi

15

TOTAL

195

Meta
0357 Realizar cobertura de quadras poliesportivas em escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

3

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

3

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

3

Alto Oeste

3

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

25


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0359 Reaparelhar as escolas estaduais, DIRED, DRAE e Órgão Central

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

163

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

28

Agreste Litoral Sul

81

Trairi

38

Potengi

15

Seridó

77

Alto Oeste

72

Açu/Mossoró

97

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

54

TOTAL

665

Meta
0360 Ampliar a infraestrutura tecnológica nasescolas estaduais, Órgão Central, DIRED e DRAE

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

163

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

28

Agreste Litoral Sul

81

Trairi

38

Potengi

15

Seridó

77

Alto Oeste

72

Açu/Mossoró

97

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

54

TOTAL

665


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00446 Construção, ampliação, reforma e reparação das unidades de ensino, Órgão Central, DIRED e DRAE
00449 Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação das quadras poliesportivas das unidades de ensino e
espaços culturais
00451 Aparelhamento e reaparelhamento das unidades de ensino, DIRED, DRAE e Órgão Central
00453 Expansão e Modernização dos laboratórios e equipamentos de informática da Rede Estadual de Ensino
00454 Ampliação e Implementação do Sistema Integrado da Educação Básica (SIGeduc) e Sistema de Gestão de Pessoas
(SAGEP), da Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural, Rede Gigametrópole e Sistema de Informação da Avaliação da
Situação Física Escolar ¿ SIAFE
00457 Ampliação do acesso à informática e digitalização de documentos das escolas estaduais, DIRED, DRAE e Órgão Central
00460 Fortalecimento dos Núcleos de Tecnologia Educacional
00462 Realizar levantamento da infraestrutura física da rede estadual de ensino por meio da Avaliação da Situação Física
Escolar


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0105 Expandir e melhorar a qualidade da Educação Básica, Profissional e atendimento educacional especializado, a partir da
implantação e implementação de políticas que propiciem a construção e ampliação de saberes e conhecimentos no âmbito do
ensino fundamental, médio e profissional, ampliando a matrícula da rede e promovendo a redução dos índices de reprovação,
distorção idade/série e analfabetismo.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0303 Implementar Plano de Desenvolvimento da Escola (PDDE Interativo) nas escolas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

36

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

639

Meta
0340 Realizar o Censo Escolar da Educação Básica e Profissional nas escolas do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

852

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

149

Agreste Litoral Sul

485

Trairi

263

Potengi

130

Seridó

414

Alto Oeste

381

Açu/Mossoró

484

Mato Grande

348

Sertão do Apodi

270

TOTAL

3.776


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0382 Implantar e implementar ações pedagógicas, programas e projetos para a Educação Básica, Profissional e
atendimento educacional especializado nas escolas estaduais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643

Meta
0385 Implantar e fortalecer os Programas de Alimentação Escolar nas escolas estaduais e DRAE

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

80

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

75

Alto Oeste

71

Açu/Mossoró

95

Mato Grande

38

Sertão do Apodi

53

TOTAL

649


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0388 Implantar bibliotecas escolares e comunitárias

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

25

Agreste Litoral Sul

15

Trairi

15

Potengi

15

Seridó

20

Alto Oeste

15

Açu/Mossoró

25

Mato Grande

14

Sertão do Apodi

20

TOTAL

184

Meta
0390 Oferecer transporte escolar aos alunos das escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643

Meta
0391 Oferecer passagem gratuita aos alunos das escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

117

TOTAL

117


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00488 Formação continuada aos professores e profissionais de Educação Básica e Profissional
00494 Aquisição e elaboração de material didático-pedagógico, desportivo, cultural e de fardamento escolar
00501 Fortalecimento de ações e programas da Alimentação Escolar
00509 Implantação e implementação de bibliotecas escolares e de programas de incentivo à formação de leitores
00512 Desenvolvimento e Fortalecimento de ações e programas na Educação Básica e de atendimento especializado
00515 Implementação da Educação Profissional Tecnológica
00517 Oferta de passagem gratuita aos estudantes
00520 Ampliação e fortalecimento da oferta do transporte escolar
00521 Reorganização do Currículo da EJA da rede pública estadual incorporando a preparação para o mundo do trabalho e a
Educação Profissional e Tecnológica
00523 Implementação do novo currículo no Ensino Médio noturno, constituído a partir de uma proposta que considere o diálogo
entre educação e trabalho
00526 Promoção de discussão e ajustes na versão preliminar das diretrizes e matrizes curriculares, bem como das Referências
Básicas para a Organização do Trabalho Pedagógico
00527 Apoio a ações pedagógicas de fortalecimento da relação escola-comunidade
00529 Apoio a projetos de intervenção pedagógica voltados à melhoria na aprendizagem dos educandos
00531 Elaboração de Diretrizes e Matrizes Curriculares do Ensino Médio
00532 Implementação da nova Proposta Curricular do Ensino Médio Noturno
00533 Revisão/atualização dos Planos de Curso da Educação Profissional
00534 Realização de oficinas, seminários, concursos e amostras culturais na rede estadual de ensino
00535 Elaboração do Plano Estratégico de implementação da Educação Profissional da rede estadual de ensino, considerando:
modelo de gestão, plano de contratação de profissionais das áreas gerais e específicas, plano estratégico de criação e
manutenção de cursos
00536 Distribuição de cartilhas para o desenvolvimento da ação de Educação Alimentar e Nutricional nas escolas estaduais
00537 Promoção de discussão em toda a rede estadual de uma nova forma de organização curricular da EJA
00539 Mapeamento de espaços não escolares adequados à ampliação de formas de atendimento da EJA, considerando a
criação de classes em locais de trabalho e hospitais, para os estudantes em tratamento prolongado de saúde
01519 Fortalecimento do quadro de professores do magistério e profissionais da educação


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0106 Instituir políticas públicas com pilares a inclusão social, a gestão democrática e a diversidade no processo educativo, com
base na humanização, socialização, e a ação sistêmica, para garantir a efetivação do direito a qualidade da educação básica e
profissional do RN.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0393 Implementar o programa de Cooperação entre Estado e Municípios, nos municípios

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

5

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

Agreste Litoral Sul

24

Trairi

15

Potengi

11

Seridó

25

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

15

Sertão do Apodi

17

TOTAL

167

Meta
0394 Ampliar as ações de Multiculturalismo e Diversidade nas escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0395 Fortalecer as políticas de Educação em Direitos Humanos nas escolas estaduais do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643

Meta
0396 Fomentar o Protagonismo Juvenil na Escola nas escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0397 Ampliar as ações do Programa Educação e Saúde na Escola nas escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643

Meta
0398 Fortalecer a Gestão Democrática para realização das eleições unificadas dos gestores escolares nas escolas
estaduais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0399 Fortalecer o funcionamento dos Conselhos Escolares

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643

Meta
0400 Promover a formação continuada dos gestores escolares

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

628

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

108

Agreste Litoral Sul

316

Trairi

144

Potengi

56

Seridó

292

Alto Oeste

284

Açu/Mossoró

376

Mato Grande

144

Sertão do Apodi

208

TOTAL

2.556


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0401 Fortalecer o Programa de Educação Ambiental em escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

3

Trairi

3

Potengi

3

Seridó

3

Alto Oeste

3

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

4

TOTAL

32

Meta
0402 Ampliar a oferta de vagas para professores e profissionais da Educação Básica e Profissional nas escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0403 Reordenar escolas de acordo com a demanda existente

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643

Meta
0404 Implementar Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho para professores e profissionais de educação

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

727

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

127

Agreste Litoral Sul

127

Trairi

127

Potengi

127

Seridó

127

Alto Oeste

127

Açu/Mossoró

127

Mato Grande

127

Sertão do Apodi

127

TOTAL

1.870


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00410 Elaboração e implementação de Programa de Cooperação entre Estado e Municípios
00413 Autonomia financeira da Gestão Educacional no âmbito do Órgão Central, DIRED, DRAE e escolas estaduais
00415 Implementação e fortalecimento do processo de eleições nas escolas e DIRED
00419 Implantação da Educação Integral em Tempo Integral
00420 Ampliação dos Programas de Saúde na Escola
00422 Implementação e fortalecimento de ações, programas e projetos da Cultura de Paz e a educação em direitos humanos
nas escolas estaduais
00424 Implementação o Multiculturalismo e Diversidade nos Projetos Políticos Pedagógicos
00429 Fortalecimento do Programa de Educação Ambiental
00431 Contratação de professores e profissionais de educação
00432 Implementação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho
00434 Acompanhamento do reordenamento das escolas estaduais
00435 Promoção da reorganização curricular e do Projeto Político-Pedagógico das escolas que se tornarão de Educação Integral
em Tempo Integral
00437 Realização de encontros para articular objetivos e metas instituídos pelos planos estadual e municipal de educação
00441 Garantia da efetivação do Plano de Cargo e Carreira dos profissionais de educação no que concerne a valorização
profissional, inclusive no que se refere à promoção horizontal e vertical destes profissionais
01469 Incentivo à produção das Mulheres nas atividades de arte, cultura lazer e produção literária


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0107 Implantar e implementar práticas de Planejamento Estratégico Integrado das ações de gestão e das ações pedagógicas
alinhadas a uma política de avaliação institucional no âmbito dos três níveis de gestão do sistema de educação: Secretaria de
Educação (SEEC), Diretoria Regional (DIRED) e unidades escolares da rede estadual de ensino, de modo a impactar na melhoria
do ensino-aprendizagem.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0226 Desenvolver e executar o Planejamento Estratégico Integrado do Órgão Central e DIRED

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

2

TOTAL

17

Meta
0228 Implementar Sistema de Avaliação Institucional Integrado na rede estadual de ensino

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0231 Implementar Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar na rede estadual de ensino

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0234 Acompanhar e monitorar o desempenho da rede estadual de ensino nas avaliações educacionais estaduais e
nacionais nas escolas
Unidade Medida: Rede
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0337 Implementar Projeto Político Pedagógico nas escolas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

157

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

38

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

92

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

639

Iniciativas
00400 Realização do Censo Escolar na Educação Básica e Profissional
00403 Implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Interativo) e Projeto Político Pedagógico
00405 Implantação e implementação do Sistema de Avaliação Institucional
00407 Acompanhamento e monitoramento dos resultados das avaliações de aprendizagem
00409 Realização do Planejamento Estratégico Integrado


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0322 Expandir e melhorar a qualidade do Ensino Profissional a partir da implantação e implementação de políticas que propiciem
a construção e ampliação de saberes e conhecimentos ampliando a matrícula da rede e promovendo a redução dos índices de
reprovação, distorção idade/série e analfabetismo.
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0343 Construir Centros de Educação Profissional e Tecnológico

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Meta
0376 Implantar e implementar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e EJA nos Centros de Educação
Profissional e Tecnológica e escolas estaduais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

9

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

7

Mato Grande

5

Sertão do Apodi

3

TOTAL

48


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1476 Reaparelhar as escolas estaduais de educação profissional

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

Agreste Litoral Sul

6

Trairi

6

Potengi

2

Seridó

11

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

7

TOTAL

56

Meta
1477 Reformar e ampliar a infraestrutura física de unidades de ensino da rede estadual de educação profissional

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

Agreste Litoral Sul

6

Trairi

6

Potengi

2

Seridó

11

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

7

TOTAL

56


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1478 Implantar e implementar a Educação Profissional Técnica de Nível Médio e EJA nos Centros de Educação
Profissional e Tecnológica e escolas estaduais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Trairi

1

Potengi

1

Açu/Mossoró

2

TOTAL

8

Meta
1479 Elevar o acesso, a permanência e o nível de escolarização da Educação Profissional nas escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

Agreste Litoral Sul

6

Trairi

6

Potengi

2

Seridó

11

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

7

TOTAL

56


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1480 Implantar e implementar ações pedagógicas, programas e projetos Profissional nas escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

Agreste Litoral Sul

6

Trairi

6

Potengi

2

Seridó

11

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

7

TOTAL

56

Meta
1481 Ampliar a oferta de vagas para professores e profissionais da Educação Profissional nas escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Trairi

1

Potengi

1

Açu/Mossoró

2

TOTAL

8

Iniciativas
01621 Construção, Reforma, Reparação, Ampliação e Adequação da Estrutura Física do Ensino Profissional
01624 Operacionalização do Ensino Profissional


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0323 Promover um salto no nível educacional através do processo de formação continuada e da elevação do acesso e
permanência do aluno nas escolas estaduais
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0362 Implantar e implementar programas de Formação Continuada e de Valorização do Magistério e Profissionais da
Educação das escolas, DIRED, DRAE e Órgão Central
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

163

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

28

Agreste Litoral Sul

81

Trairi

38

Potengi

15

Seridó

77

Alto Oeste

72

Açu/Mossoró

97

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

54

TOTAL

665

Meta
0364 Elevar o acesso, a permanência e o nível de escolarização da Educação Básica e atendimento educacional
especializado nas escolas estaduais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

160

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

26

Agreste Litoral Sul

79

Trairi

37

Potengi

14

Seridó

74

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

94

Mato Grande

37

Sertão do Apodi

52

TOTAL

643

Iniciativas
01622 Apoio a projetos culturais


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0324 Oferecer educação integral em tempo integral de forma a promover o desenvolvimento humano e social dos estudantes
Orgão: 18000 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

Meta
0392 Implantar as políticas de Educação Integral em Tempo Integral em escolas estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

7

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

33

Meta
1482 Reformar e ampliar a infraestrutura física de unidades de ensino da rede estadual de Educação Integral em Tempo
Integral
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

20


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1483 Reaparelhar as escolas estaduais de Educação Integral em Tempo Integral

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

20

Iniciativas
01623 Construção, Reforma, Reparação, Ampliação e Adequação da Estrutura Física das Unidades Estaduais que ofertam
Educação em Tempo Integral.
01625 Operacionalização da Educação em Tempo Integral


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0175 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco
Mundial para o Programa RN Sustentável.
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
0476 Construir, reformar e/ou equipar unidades de Escolas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

201

TOTAL

201

Meta
0482 Alfabetizar jovens e adultos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

7.500

TOTAL

7.500

Meta
0487 Implementar subprojetos de Práticas de Inovação Pedagógicas - PIP

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1.170

TOTAL

1.170

Iniciativas
00740 Melhoria da qualidade da Educação - RN SUSTENTÁVEL


R E V I S Ã O 2 0 1 8

8
EDUCAÇÃO SUPERIOR E
TECNOLÓGICA


A Educação é um instrumento imprescindível para a construção, efetivação e divulgação dos
Direitos Humanos nos âmbitos da individualidade e da coletividade, presumido que o indivíduo
é agente ativo na transformação da sua mentalidade e exerce forte influência no seu grupo.
Desse modo, é preciso desenvolver um trabalho formativo onde os sujeitos despertem para seus
direitos, para os direitos do outro e para os direitos da comunidade e com isso possa formar
parâmetros para o fortalecimento da consciência universal em Direitos Humanos.
A educação superior e técnica é um dos principais propulsores para o desenvolvimento
socioeconômico do país e é um dos pilares para aumentar a competividade. Nos últimos anos,
o Brasil apresentou grandes avanços no ensino superior e tecnológico, com aumento do número
de Universidade e Institutos de ensino superior e tecnológico, capilarização do ensino para as
regiões no interior dos estados, aumento expressivo no número de vagas e democratização do
ensino, possibilitando maior acesso às pessoas com menor renda.
Os avanços na educação superior e tecnológica foram resultados de ações do Governo Federal
como o Plano de Reestruturação e Expansão da Universidade Federais (REUNI), Programa
Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior
(Fies). A reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) melhorou a sinergia entre
o ensino médio e o ensino superior público reduzindo a disparidade entre os ensinos públicos e
privados de ensino médio.
Em 2013, o Brasil contava com 2.391 instituições e de ensino superior aproximadamente 6
milhões de matrículas, representando um aumento de 58% desde 2003. Do total das instituições
no país, 16% estavam no Nordeste, que apresentou aumento de 47% desde 2003. Em relação
ao número de matrículas, a região Nordeste dobrou o número desde 2003, totalizando 1,3
milhões de matrículas em 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
O Estado avançou significativamente no ensino superior e tecnológico nos últimos anos, com
crescimento no número de instituições e de matrículas superiores ao Brasil e à região Nordeste.
Em 2013, eram 25 instituições, representando um aumento de 79% desde 2003, e 110 mil
matrículas, aumento de 142% desde 2002.


Fonte: Instituto Nacional De Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

No Rio Grande do Norte, entre as instituições de ensino superior e tecnológico, destacam-se a
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal Rural do
Semiárido (UFERSA). As instituições de educação superior que pertencem ao Sistemas Estadual
de Ensino, segundo dados do MEC, abrangem 189 cursos em diferentes áreas do conhecimento
e estão presentes em 32 municípios do Estado.
O principal desafio do ensino superior e tecnológico torna-se, então, continuar a expansão e
primar pela qualidade na formação, para alavancar a competitividade do Estado e auxiliar no
desenvolvimento socioeconômico. Para os próximos anos o desafio será promover esse avanço
dadas as restrições orçamentárias, em especial do Governo Federal, devido à redução de custos
do Ministério da Educação, que impacta diretamente nos cursos de graduação e pós-graduação.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0008 EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICA

0008 EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICA

Diretriz
02 INVESTIMENTO NO CAPITAL HUMANO POTIGUAR: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS DE MODO A
GARANTIR A CIDADANIA E O ACESSO À OPORTUNIDADES

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

%

09/06/2017

10,20

Unid

09/06/2017

3,00

Unid

09/06/2017

11,76

Unid

09/06/2017

52,31

0076 Taxa de cobertura de pessoas com mais de 25
anos com ensino superior.
0077 IGC  Índice Geral de Cursos
0078 Relação (Aluno/Professor)
0079 Relação Aluno/Sala de Aula

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

906.056.865,84

11.463.359,00

917.520.224,84

Recurso Federal

1.728.660,00

6.705.690,00

8.434.350,00

0,00

6.200.000,00

6.200.000,00

417.284,75

1.769.449,08

2.186.733,83

908.202.810,59

26.138.498,08

934.341.308,67

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0307 Fortalecer a política de ensino superior de graduação e pós-graduação, por meio da sua interiorização, do desenvolvimento
da pesquisa, da inovação e da internacionalização, da assistência estudantil, da extensão universitária, da avaliação institucional e
das ações afirmativas de inclusão, a fim de ampliar o acesso e contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0908 Reduzir o índice médio de evasão, retenção e reprovação nos cursos de Graduação da FUERN

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0915 Assegurar os processos de reconhecimento, renovação de reconhecimento de 100% dos cursos e o
recredenciamento da UERN junto ao CEE/RN
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0936 Criar e implantar cursos de mestrado acadêmico nas diversas áreas de conhecimento, priorizando as temáticas
oriundas de demandas regionais
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0938 Criar e implantar novos cursos de doutorado em programas stricto sensu em fase de consolidação

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0940 Elevar o conceito de 40% dos programas stricto sensu existentes na UERN, considerando sua sustentabilidade
acadêmica
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0942 Elaborar e aprovar as resoluções que viabilizarão o adequado funcionamento das ofertas em EaD no âmbito da
UERN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0943 Participar de mestrados profissionais em rede

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0944 Compor redes que implementem mestrados profissionais em áreas estratégicas como saúde, segurança, meio
ambiente
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0946 Criar cursos de capacitação docente - DINTER

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0947 Criar cursos com programas em residência nas áreas de saúde, direito e computação

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0948 Ampliar os projetos institucionalizados de pesquisa científica e tecnológica

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
0950 Ampliar a produção científica e tecnológica qualificada do corpo docente e discente

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
0952 Ampliar a quantidade de grupos de pesquisa

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0953 Ampliar a quantidade de bolsas de iniciação científica e tecnológica

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0954 Estruturar a diretoria de apoio à inclusão

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0957 Estruturar laboratórios e salas de aula para o atendimento especializado aos estudantes com deficiência

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0958 Implantar o programa de incubação e empreendedorismo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0964 Elaborar e normatizar a política de extensão para implementação nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPC¿s)

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0966 Criar o fundo de internacionalização e de mobilidade acadêmica

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0967 Criar o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão ¿ FADE/FUERN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0968 Institucionalizar o Programa Idioma sem Fronteiras ¿ IsF ¿ na UERN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0977 Criar o Plano de Apoio a Permanência Estudantil ¿ PAPE

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1223 Ampliar e fortalecer os programas de capacitação e consolidação de ações voltadas à saúde e bem estar dos corpos
docente e técnico-administrativo
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1233 Ofertar cursos de especialização nas diversas áreas de conhecimento para atender demandas de capacitação
profissional
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1234 Capacitar em nível de doutorado servidores docentes e técnicos da UERN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1235 Capacitar em nível de mestrado servidores técnicos da UERN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1410 Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduação da UERN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5.250

TOTAL

5.250

Meta
1411 Ampliar os programas de assistência estudantis PAE e PCAA

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Meta
1412 Executar o cronograma do Programa UERN EDUCAÇÃO de alfabetização e letramento da Rede Estadual do RN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1489 Alcançar o conceito 4 do Índice Geral de Cursos - IGC/INEP/MEC até 2019

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1490 Alcançar, nos cursos de graduação, o conceito 4 na avaliação do CEE em pelo menos 80% dos cursos

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00176 Fortalecimento das ações de assistência estudantil com a construção de residências e restaurantes universitários,
centros de convivências entre outros ambientes de apoio aos discentes
00194 Consolidação da política de desenvolvimento institucional
00196 Qualificação da gestão acadêmica e administrativa com foco na capacitação dos recursos humanos e na utilização dos
sistemas de informação
00197 Estabelecimento de uma política de comunicação
00204 Avaliação dos Núcleos Avançados
00206 Gestão do ensino, pesquisa e extensão, por meio de uma maior articulação das pró-reitorias
00207 Implantação da ouvidoria da UERN
00208 Aprovação e implantação do plano de cargos e salários dos servidores técnicos e docentes
00209 Elaboração e aprovação do novo plano de cargos e salários dos servidores docentes
00259 Manutenção do Programa Administração Itinerante nos Campi Avançados
00262 Criação de rede de discussão e atuação em políticas públicas com outras instituições de Ensino Superior
00273 Ampliação da parceria com FAEF, FACS e FAEN na promoção de Programas e Projetos de qualidade de vida e práticas
esportivas no âmbito da instituição
00340 Realização de concurso público para docentes e técnicos
00349 Realização de visitas sistemáticas de avaliação dos cursos
00406 Estímulo da mobilidade nacional e internacional na perspectiva de potencializar a excelência acadêmica
00416 Implantação de instrumento de acompanhamento do egresso
00423 Manutenção e aprimoramento do sistema de reserva de vagas para alunos procedentes de escolas públicas e pessoas
com deficiência
00428 Elaboração de índices de evasão, retenção e repetência
00455 Renovação do credenciamento no Sistema Universidade Aberta do Brasil ¿ UAB
00467 Interiorização e criação de novos cursos na UERN
00473 Oferta de recursos humanos e materiais para o atendimento educacional especializado
00489 Oferta de cursos de formação em educação inclusiva
00516 Utilização de sistemas de Tecnologia da Informação e da comunicação para o atendimento as pessoas com
necessidade especiais
00547 Coordenação do processo de reconhecimento e renovação dos cursos de graduação
00576 Estímulo à produção acadêmico-científica dos docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação da UERN
00583 Estabelecimento de parceiras com instituições e programas de pós-graduação nacionais e internacionais de referência,
por meio do Programa de Cooperação Acadêmica (PROCAD)
00601 Implantação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis ¿ PRAE
00603 Criação do Sistema Integrado da Assistência estudantil - SIAE
00605 Ampliação dos Programas de Apoio ao Estudante, incluindo a consolidação do atendimento psicológico e
psicopedagógico e a ampliação da política de apoio à moradia e alimentação
00620 Direcionamento da política de pesquisa e inovação para o desenvolvimento regional e social do semiárido do Estado do
Rio Grande do Norte
00621 Integração de pesquisa e inovação com o setor produtivo, governo, universidades e escolas de educação básica
00636 Indução à criação de centros de pesquisa e inovação da UERN
00644 Consolidação e estruturação do Departamento de Inovação e Empreendedorismo
00646 Consolidação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)
00676 Consolidação no âmbito das ações extensionistas da Política de Valorização da Diversidade, de Inclusão e Inclusão das
Pessoas com Deficiência e da Política de Assistência e Permanência Estudantil da UERN
00677 Estabelecimento da integralização das ações extensionistas com a Política de Pesquisa e Invocação e a Política de
Ensino de Graduação da UERN
00684 Fomento à participação nos principais eventos de extensão no âmbito local, estadual, nacional e internacional
00687 Formação do Comitê Executivo do FADEx, para o gerenciamento de recursos
00949 Fortalecimento das parcerias com órgãos governamentais e não governamentais
00951 Criação e implantação de novas iniciativas na educação de jovens e adultos, em parceria com a SEEC em todo o Estado


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
00953 Formalização de parceria com a SEEC visando à ampliação da oferta de cursos de formação continuada para os
professores da rede de ensino estadual em todo o Rio Grande do Norte
01421 Apoio à implantação de incubadoras voltadas para a economia solidária, agroecologia e de base tecnológica que
contemple o potencial de pesquisa e as competências instaladas nos laboratórios da UERN
01431 Manutenção e ampliação da política institucional de capacitação do pessoal docente e técnico da UERN
01549 implantação de unidades e extensão em faculdades e campi avançado
01551 Fomentar ações institucionais no âmbito da UERN voltadas as pautas das ações afirmativas oriundas do movimento
estudantil


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0308 Modernizar e qualificar as práticas de planejamento e de gestão, através da adoção de novas tecnologias, da qualificação da
estrutura física, do fortalecimento da política de gestão de pessoas e da participação democrática dos segmentos institucionais,
prezando pela excelência no serviço prestado e um ambiente corporativo pautado na ética, na valorização e na profissionalização
dos servidores.
Orgão: 18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

Meta
0102 Implantar a autonomia financeira e patrimonial da FUERN até 2017

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0708 Realizar concurso público para docentes e técnicos da FUERN

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0885 Implantar na FUERN, até 2016, sistema de gestão para resultados com acompanhamento em plataforma eletrônica

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0888 Implantar plano de segurança de pessoas e de patrimônio institucional no Campus Central e nos Campi Avançados
da UERN até 2017
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0889 Implantar sistema eletrônico para gestão de demandas administrativas no âmbito da FUERN até 2017

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0905 Institucionalizar 100% das políticas e práticas que favoreçam a sustentabilidade da FUERN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1413 Executar o projeto de autonomia financeira e patrimonial da FUERN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1414 Executar Plano de obras, reformas e ampliações das instalações físicas

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1415 Executar Plano de aquisição de ferramentas tecnológicas, bens móveis, equipamentos e materiais permanentes

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1416 Realizar estudo de demanda de pessoal e dar início a contratação de processo para contratação de pessoal via
concurso público de provas e títulos
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00141 Realização de gestão orçamentária que alinhe equilíbrio fiscal com a execução das ações prioritárias dos Órgãos
Administrativos e Unidades Acadêmicas da FUERN
00166 Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
00179 Construção do prédio do campus avançado de Natal
00182 Promoção e apoio a ocupação de espaços comerciais e de serviços para as áreas de convivência nos campus
universitários
00185 Implementação da gestão de captação e aplicação de recursos
00186 Fortalecimento das relações institucionais da FUERN com a FUNCITERN e demais fundações e instituições públicas e
privadas
00187 Institucionalização e implantação no âmbito da UERN de modelo de gestão baseado na cultura de planejamento para
resultados
00189 Adoção de sistemas corporativos automatizados para modernizar e promover eficiência aos procedimentos
administrativos
00192 Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação ¿ PDTI ¿ da FUERN
00241 Implantação de sistema informatizado para gestão de demandas administrativas no âmbito da FUERN
01564 Ampliação e valorização do quadro de servidores
01565 Aquisição de material didático, ampliação do acervo e aparelhamento das bibliotecas
01566 Renovação e ampliação da frota de veículos
01567 Aparelhamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu da FUERN
01568 Construção do prédio do campus avançado de Apodi
01569 Construção, adaptação e melhoria da infraestrutura da FUERN


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0058 Ampliar a qualificação dos profissionais da educação do Estado por meio da melhoria do ensino, pesquisa e extensão,
visando a eficiência e também a modernização dos serviços prestados pelo IFESP.
Orgão: 18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Meta
0162 Formar professores nos cursos de graduação e pós-graduação

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2.000

TOTAL

2.000

Meta
0163 Fomentar projetos de pesquisa e extensão implementados pelo IFESP

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Meta
0164 Aparelhar o Núcleo de Educação a Distância do IFESP

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0330 Modernizar a Biblioteca Profª Crisan Siminéa

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0332 Restaurar e conservar o prédio do IFESP

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0334 Reaparelhar o IFESP

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0336 Ampliar a oferta de cursos no IFESP

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

200

TOTAL

200

Meta
0550 Construir e implantar o Centro de Documentação e Memória da Escola Normal/Instituto Kennedy

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0553 Implantar o Núcleo de EAD com adequação da estrutura física e material para atuação na formação inicial e
continuada
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0731 Garantir a formação continuada dos profissionais da Educação Básica do RN, na modalidade presencial e a
distância em parceria com a Secretaria Estadual de Educação
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

800

TOTAL

800


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0890 Interiorizar os cursos ofertados pelo IFESP na modalidade presencial e EAD

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

120

TOTAL

120

Meta
0899 Formar os professores da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino do RN para o conhecimento das Diretrizes
Nacionais dos Direitos Humanos/2013
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.200

TOTAL

1.200

Meta
0902 Implantar o Programa de Sustentabilidade Ambiental e Qualidade de Vida, atendendo os servidores do IFESP

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
00874 Ampliação e modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa
00877 Reaparelhamento do IFESP para a melhor operacionalização dos seus serviços
00880 Fortalecimento do processo de acompanhamento e avaliação dos cursos de formação de professores
00882 Modernização, restauração e conservação do prédio do IFESP
00883 Ampliação e realização de processo seletivo vestibular
00887 Construção, implantação e operacionalização do Centro de Documentação e Memória
00893 Garantia da formação de professores à nível de graduação e pós-graduação
01015 Elaboração da proposta do anteprojeto de lei que assegure a plena autonomia administrativa, didático-científica, de
gestão financeira e patrimonial do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP
01020 Implementação da gestão de captação e aplicação de recursos, de modo a ampliar a receita do IFESP
01021 Interiorização das ações formativas do IFESP por meio do Núcleo de Educação a Distância
01022 Formação continuada dos profissionais da Educação Básica do RN e dos servidores do IFESP nas modalidades
presencial e a distância
01051 Realização de aulas de campo interestadual para os cursos de graduação e pós-graduação
01052 Realização de eventos científicos e culturais


R E V I S Ã O 2 0 1 8

9
LOGÍSTICA E TRANSPORTE


Os modais de transporte são extremamente importantes para a economia do país, pois em
condições adequadas, podem reduzir custo do escoamento de produção, contribuindo para
aumentar a competitividade regional e do Brasil. Os modais mais importantes são o rodoviário,
aeroviário, hidroviário e ferroviário.
Em relação ao modal ferroviário, o Estado do Rio Grande do Norte tem 4.476 Km de extensão
pavimentada. A extensão federal é equivalente a 1.396 Km e a estadual é 2.863 Km. Segundo
pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) em 2014, na análise de
1.830 Km de extensão pavimentada, considerando o estado geral da extensão, 39% foram
avaliadas como boa, 28% regula. Em relação a qualidade do pavimento, 40% foi avaliado como
bom e em relação a sinalização, a maioria, 29%, foi considerada regular.

Fonte: Pesquisa de Rodovias 2014 - Confederação Nacional de Transportes (CNT).

Em relação ao modal aeroviário, o Rio Grande do Norte tem o Aeroporto Internacional
Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, que foi inaugurado em maio de 2014
e substituiu o Aeroporto Augusto Severo. Este aeroporto é o primeiro no Brasil administrado
100% pela iniciativa privada, o Consórcio Inframerica. Com capacidade para 6 milhões de
passageiros/ano, o aeroporto possui 42 mil m² e terá, ao longo dos 28 anos de concessão, um
investimento total de R$ 650 milhões, chegando a uma capacidade de 11 milhões de passageiros
por ano, demanda esperada até 2038. Em julho de 2015, o aeroporto teve 2.131 voos


domésticos e 33 internacionais, 248.570 passageiros e 981.350 kg de carga aérea, sendo um
importante modal de transporte no Estado.
No que tange ao sistema portuário, o Rio Grande do Norte possui dois portos. O Porto de Natal
foi construído em 1932 e se destaca na exportação de frutas, que representa 30% da
movimentação do terminal e recebe com regularidade navios para exportação de açúcar e
importação de trigo. Atualmente, o porto tem linha direta para a Europa, com paradas nos
portos de Vigo, na Espanha, Sheerness, na Inglaterra, e Roterdan, na Holanda.
O segundo porto é o Terminal Salineiro de Areia Branca, também conhecido como Porto-Ilha,
responsável pelo escoamento de todo o sal produzido do Estado. O porto foi inaugurado em
1974 e fica localizado a 14 km da costa de Areia Branca, a 330 km de Natal. Entre 2009 e 2012,
o Governo Federal investiu R$ 278 milhões no Terminal Salineiro de Areia Branca, com recursos
foram provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre janeiro e junho de
2015, o porto movimentou 864.490 toneladas de sal. Os portos são administrados pela
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, empresa de economia mista.
Em relação ao modal ferroviário, a Região Metropolitana de Natal conta com 56 km de linhas de
transporte ferroviário urbano operadas pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU.
Alguns trechos estão sendo adaptados para a utilização de veículos leves sobre trilhos – VLT,
que já foram adquiridos com empresas que fabricam em território nacional.
A malha ferroviária que cobre o restante do Estado é administrada, desde 1998, pela Companhia
Ferroviária do Nordeste – CFN, hoje denominada Transnordestina Logística S/A, que é
controlada pelo grupo Companhia Siderúrgica Nacional – CSN.
Há três trechos principais de linhas de ferro no Estado, hoje desativados: (1) Macau - Ceará
Mirim; (2) Parnamirim - Nova Cruz, que liga o Porto de Natal ao sudeste potiguar e permite
acesso à Paraíba, fazendo a conexão com a Nova Transnordestina, que ainda está em construção
e ligará o porto de Pecém, no Ceará, ao porto de Suape, em Pernambuco; (3) Mossoró –
Alexandria, que cruza todo o oeste do Estado, alcançando a Paraíba.
As cargas pesadas, como os minérios, entre outros produtos, vêm ganhando cada vez mais
relevância na produção potiguar. Os investimentos para melhoria e desenvolvimento do modal
de transporte no Rio Grande do Norte são essenciais para a logística e para as exportações, e
extremamente importantes para aumentar a competitividade e auxiliar no desenvolvimento
econômico do Estado.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0009 LOGÍSTICA E TRANSPORTE

0009 LOGÍSTICA E TRANSPORTE

Diretriz
03 INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA A FIM DE PROPORCIONAR OS MEIOS PARA O AVANÇO DA ECONOMIA DO
RN

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

%

01/11/2016

72,02

Unid

30/01/2013

337,00

0105 Proporção de rodovias pavimentadas em relação
ao total
0106 Número de habitantes por ônibus

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

600.000,00

103.216.628,22

103.816.628,22

Recurso Federal

0,00

52.338.112,73

52.338.112,73

Operações de Crédito

0,00

454.584.000,00

454.584.000,00

2.078.373,64

610.811,92

2.689.185,56

2.678.373,64

610.749.552,87

613.427.926,51

Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0095 Investir em mobilidade urbana e ações de logística para promover o desenvolvimento econômico, através de execução de
obras de mobilidade e de infraestrutura para o avanço das políticas executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado.
Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta
0235 Construir terceira ponte sobre o Rio Potengi

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0243 Elaborar e implantar o plano metropolitano de mobilidade urbana de Natal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0244 Concluir obras do contorno de Mossoró

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Açu/Mossoró

1

TOTAL

1

Meta
0247 Implantar 10 km de ciclovia na capital do Estado até 2019

Unidade Medida: Quilômetro
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

10

TOTAL

10

Meta
0249 Concluir as obras sobre a ponte do rio Jacú

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Trairi

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1309 Elaborar o projeto da terceira ponte sobre o rio Potengi

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
00383 Conclusão da reforma do prédio da SIN.
00384 Modernização da Secretaria de Infraestrutura.
00385 Aquisição de software de orçamento e gestão integrada.
00386 Elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e de projetos.
00387 Construção de Pontes.
00388 Execução de obras de mobilidade.

Objetivo

Orgão:

Meta

Unidade Medida:
Territorialização

TOTAL

Iniciativas

2016 - 2019


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0319 Promover a mobilidade urbana e ações de logística para o desenvolvimento econômico, através de execução de obras na
Zona Norte de Natal
Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta
1429 Concluir Obras do Pro-Transporte

Unidade Medida: Quilômetro
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

8

TOTAL

8

Iniciativas
01644 Execução do Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano - Pró-Transporte


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0051 Melhorar as condições de trafegabilidade através da execução de obras de construção, restauração e conservação das
rodovias do Estado, oferecendo condições de locomoção mais seguras e eficientes, e contribuindo para uma melhor integração
das regiões.
Orgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Meta
0726 Construir diversos Trechos Rodoviários até 2019

Unidade Medida: Quilômetro
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

Terras Potiguaras

34

Agreste Litoral Sul

20

Potengi

28

Seridó

34

Alto Oeste

13

Açu/Mossoró

5

Mato Grande

10

TOTAL

164

Meta
0742 Restaurar diversos trechos rodoviários até 2019

Unidade Medida: Quilômetro
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

Terras Potiguaras

8

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

15

Agreste Litoral Sul

113

Trairi

20

Potengi

40

Seridó

166

Alto Oeste

28

Açu/Mossoró

86

Mato Grande

28

Sertão do Apodi

77

TOTAL

601


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0746 Conservar a malha rodoviária estadual até 2019

Unidade Medida: Quilômetro
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3.000

TOTAL

3.000

Iniciativas
01023 Construção e ampliação de trechos rodoviários.
01024 Restauração e adequações de trechos rodoviários.
01025 Realização da manutenção/ano da malha viária, incluídos os serviços de sinalização rodoviária.
01026 Adequação de capacidade de 50 km de rodovia/ano
01027 Atualização periódica do Sistema Rodoviário Estadual
01028 Identificação dos eixos estruturantes mediante programa estadual de contagem de tráfego
01029 Definição de prioridades para as intervenções de adequação de capacidade, restauração e duplicação
01030 Elaboração de estudos de viabilidade e projetos executivos das obras viárias
01031 Fiscalização e acompanhamento das obras viárias em execução
01032 Articulação para realizar parceria com o Governo Federal para Duplicação da BR-304 e BR-406


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0053 Melhorar a infraestrutura de apoio ao STIP¿Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, e propor alternativas
operacionais ao seu funcionamento, oferecendo aos usuários do transporte coletivo melhores condições de fluxo e de segurança.
Orgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Meta
0601 Construir 02 terminais rodoviários de passageiros até 2019

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

TOTAL

2

Meta
0608 Reformar 05 terminais rodoviários de passageiros até 2019

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Trairi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

TOTAL

5

Meta
0616 Modernizar 04 terminais rodoviários de passageiros até 2019

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00921 Concessão de linhas intermunicipais para todo o Estado do RN
00922 Solicitar autorização para realização de concurso público.
00923 Construção e reforma de terminais rodoviários de passageiros
00924 Elaborar estudos e projetos executivos das obras selecionadas.
00925 Modernizar terminais rodoviários de passageiros
00926 Criar gerencia para os 18 (dezoito) terminais rodoviários atualmente existentes.
00927 Buscar parcerias com as Prefeituras Municipais visando firmar convênios para administrar e manter os terminais
rodoviários.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0054 Dotar o Estado de uma melhor infraestrutura aeroportuária, com a reforma e modernização dos aeroportos e aeródromos
existentes, buscando promover o aumento do fluxo de passageiros, e consequentemente, o desenvolvimento econômico e turístico
da região.
Orgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Meta
0635 Reformar de 01 aeroporto

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Açu/Mossoró

1

TOTAL

1

Meta
0638 Modernizar 04 aeroportos e aeródromos em operação até 2019

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

TOTAL

4

Meta
1285 Elaborar plano para reestruturação dos 04 aeródromos de Assu, Jardim do Seridó, Martins e Jardim de Angicos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00931 Reforma, preservação e modernização da infraestrutura aeroportuária do RN
00932 Implantar as exigências da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil.
00933 Elaborar estudos e projetos para aeroportos e aeródromos.
00934 Criação de gerência para os 04 aeroportos e aeródromos atualmente em operação, que são: o Aeroporto de Mossoró e
os Aeródromos de Currais Novos, Caicó e Pau dos Ferros.
00936 Estabelecimento de parcerias com as Prefeituras Municipais visando firmar convênios para administrar e manter os
aeroportos e aeródromos
01331 Viabilização de conexões de rotas aéreas regionais


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0056 Modernizar e informatizar os diversos setores do DER/RN com reestruturação operacional visando uma melhor
automatização de seus serviços,bem como, promover a capacitação dos funcionários buscando um desenvolvimento mais
eficiente das atividades exercidas.
Orgão: 25201 Departamento de Estradas de Rodagem

Meta
0687 Adquirir equipamentos e materiais permanentes visando equipar os diversos setores do DER/RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

60

TOTAL

60

Meta
0689 Modernizar o Departamento de Estradas de Rodagem do RN - DER/RN através do desenvolvimento dos recursos
tecnológicos
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0693 Capacitar os funcionários do DER/RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00993 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
00994 Aquisição de programas e softwares
00995 Realização de cursos de qualificação profissional.
00996 Elaboração de proposta para criação de uma Diretoria de Planejamento no DER
00997 Elaboração de proposta para criação de um Departamento de Transporte Intermunicipal
00999 Estabelecimento de gestão por competência


R E V I S Ã O 2 0 1 8

10
DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO E MINERAL


A matriz energética brasileira é predominantemente por geração hidráulica, que foi responsável
por 60% da oferta interna de energia elétrica em 2014, segundo dados do Ministério de Minas
e Energia. Outras fontes energéticas vêm ganhando destaque no Brasil como a eólica que
apresentou aumento na oferta interna de 85,6% entre 2013 e 2014.
O Rio Grande do Norte possui a maior matriz eólica do país, sendo responsável por 30% do total
gerado, e tem a maior capacidade instalada, segundo a Aneel. Atualmente o Estado é
autossuficiente na produção de energia limpa e conta com 70 parques eólicos em operação e
31 em construção.
A indústria de Petróleo brasileira enfrenta uma séria de dificuldades, com a crise na Petrobrás,
problemas de corrupção e queda no preço da commodity. Em face a esse cenário, espera-se
desinvestimentos no setor. AS dificuldades já foram sentidas no Rio Grande do Norte, que
apresentou queda de 13% na produção de petróleo e gás natural no primeiro trimestre de 2015.
O Estado é o quarto maior produtor de barris de petróleo do Brasil e tem potencial de
crescimento.

Fonte: Anuário Estatístico. ANP (2014).

O setor de mineração também está passando por momentos de dificuldades. Segundo o
Instituto Brasileiro de Mineração, o minério de ferro corresponde por 75% da produção mineral
brasileira, excluindo petróleo e gás, e apresentou queda de 50% do preço no último, sendo o
principal motivo o aumento da oferta mundial devido à elevação do estoque chinês. Em volume,
a produção de bens minerais no Brasil aumentou em 2014, e a expectativa é que isso se
mantenha ao longo de 2015. O Rio Grande do Norte tem grande potencial de exploração
mineral: alguns destaques são o cimento, scheelita e o calcário.


O Rio Grande do Norte, apesar do alto potencial de exploração mineral e energético, enfrenta
barreiras como a falta de infraestrutura para escoamento da produção e liberação de licenças
ambientais para instalação das empresas, o que dificulta o crescimento.
O desenvolvimento energético e mineral no Estado tem grandes desafios a serem superados
nos próximos anos, pois as dificuldades conjunturais dos setores terão como consequências
demissões de trabalhadores, impactos em toda cadeia produtiva e redução da arrecadação de
alguns municípios e estados.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0010 DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL

0010 DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL

Diretriz
03 INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA A FIM DE PROPORCIONAR OS MEIOS PARA O AVANÇO DA ECONOMIA DO
RN

Indicadores
Nome
0005 Extensão de rede de gasodutos construída

Unidade de Medida

Data de Apuração

km

30/09/2017

396,70

m³

31/05/2017

300,25

0006 Volume de gás natural comercializado

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

494.000,00

28.000,00

522.000,00

Recurso Federal

274.845,00

43.457,20

318.302,20

0,00

0,00

0,00

388.900,00

9.807.380,00

10.196.280,00

1.157.745,00

9.878.837,20

11.036.582,20

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0087 Estabelecer as bases de uma politíca energética para o Estado do Rio Grande do Norte através da realização de ações, em
particular com relação às energias alternativas e renováveis (eólica e solar), visando o entendimento da situação da política de
desenvolvimento energético.
Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0217 Elaborar e atualizar o Atlas de energia eólica e solar

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Iniciativas
00281 Elaboração do Atlas de energia eólica e solar


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0126 Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por meio da elaboração
de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do Estado.
Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0286 Realizar diagnostico do Setor Mineral do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0297 Atualizar o Mapa Geológico do Estado do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0585 Fortalecer o núcleo de artesanato mineral

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00338 Elaboração de diagnóstico do Setor Mineral
00350 Elaboração de Mapa Geológico
00895 Apoio à cadeia produtiva mineral


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0024 Construir, manter, melhorar e expandir a rede de gasodutos de gás natural com segurança para atendimento às demandas
da população.
Orgão: 20202 Companhia Potiguar de Gás

Meta
0052 Construir novos gasodutos

Unidade Medida: Quilômetro
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

58

Açu/Mossoró

13

TOTAL

70

Meta
0053 Interligar novos clientes dos segmentos veicular, industrial residencial e comercial

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

10.050

Açu/Mossoró

2.110

TOTAL

12.160

Iniciativas
01520 Execução do gasoduto
01521 Execução das interligações dos clientes


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0180 Garantir à população a prestação de serviços de qualidade por meio do controle, regulação e fiscalização dos serviços de
distribuição de energia elétrica, eólica, gas canalizado e água pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas, com foco nas
Normas Legais vigentes, e por meio da readequação das instalações e do pessoal da ARSEP, visando à oferta apropriada desses
serviços.
Orgão: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Meta
0572 Realizar fiscalizações técnicas, comerciais e financeiras na COSERN e em parques eólicos previstos nos contratos
de metas vigentes durante o período de 2016 a 2019
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

32

Agreste Litoral Sul

32

Trairi

23

Seridó

36

Açu/Mossoró

32

Mato Grande

32

TOTAL

207

Meta
1305 Realizar estudos sobre tarifas de gás canalizado aplicadas aos consumidores

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1370 Realizar Fiscalizações para Atender os Municipios do RN no que se refere à regulação, fiscalização e controle de
abastecimento de água e saneamento básico.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

21

Agreste Litoral Sul

16

Trairi

11

Potengi

10

Seridó

17

Alto Oeste

6

Açu/Mossoró

10

Mato Grande

12

Sertão do Apodi

14

TOTAL

129

Meta
1494 Implantação da Ouvidoria da ARSEP

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
01509 Aquisição de materiais para subsidiar as atividades de fiscalização
01510 Melhoria das instalações físicas da ARSEP
01511 Capacitação e aperfeiçoamento dos técnicos da ARSEP
01512 Realização de estudos para a melhoria dos serviços prestados à população
01574 Implantação da Ouvidoria da ARSEP


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0306 Orientar a população quanto ao consumo sustentável de energia elétrica, eólica e de água por meio de campanhas
educativas visando à maior conscientização quanto ao uso adequado desses serviços.
Orgão: 25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

Meta
1306 Realizar campanhas educativas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

13

TOTAL

13

Iniciativas
01513 Realização de campanhas educativas


R E V I S Ã O 2 0 1 8

11
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO


A ciência, tecnologia e inovação são propulsores para o desenvolvimento econômico de um país,
promovem ganhos de produtividade e eficiência e abrangem diferentes áreas do conhecimento
como aeroespacial, agropecuária, biotecnologia, defesa, energia, fármacos e saúde,
nanotecnologia, nuclear, petróleo e gás, tecnologia da informação e comunicação, áreas
relacionadas a recursos naturais e meio ambiente e desenvolvimento social.
A região Nordeste teve avanços significativos nos indicadores socioeconômicos nos últimos anos
e uma nova etapa de desenvolvimento abrange maior participação local em ciência, tecnologia
e inovação. Nesse cenário, faz-se necessário a consolidação de uma sólida base de
conhecimentos, que esteja ancorada numa infraestrutura de ciência e tecnologia orientada pelo
estímulo à aprendizagem, direcionada ao atendimento das necessidades da região e para
geração de valor dos recursos naturais locais.
O Rio Grande do Norte apresentou avanços em ciência, tecnologia e inovação nos últimos anos.
O número de doutores no Estado aumentou 586% entre 2000 e 2010, segundo dados do CNPq,
sendo, em 2010, 53 doutores por mil habitantes, o segundo maior do Nordeste.

Fonte: CNPq/AEI.

Além do relevante número de doutores, o Rio Grande do Norte tem importantes entidade na
área de ciência, tecnologia e inovação. Entre os destaques estão os institutos nacionais de
ciência e tecnologia (INCT) de Comunicações Sem Fio, INCT Estudos Espaciais e o INCT Interface
Cérebro-Máquina, que tem destaque nacional e internacional na área de neuroengenharia.
Mesmo com os avanços, o Estado precisa ir além. Frente ao cenário restritivo na econômica
brasileiro no curto e médio prazo, a ciência, tecnologia e inovação são fundamentais para


desenvolver e aproveitar as oportunidades que surgirão na crise e auxiliar no desenvolvimento
do Rio Grande do Norte, contribuindo também para o desenvolvimento do Brasil.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0011 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

0011 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretriz
04 INVESTIMENTO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA CONSOLIDAR O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
NO LONGO PRAZO

Indicadores
Nome
0107 Gastos Estaduais com Ciência e Tecnologia

Unidade de Medida

Data de Apuração

R$

30/01/2013

152,70

Unid

30/01/2012

36,00

0108 Número de patentes

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

4.826.418,97

7.157.000,00

11.983.418,97

Recurso Federal

8.022.753,19

2.835.384,18

10.858.137,37

0,00

0,00

0,00

6.991.573,96

0,00

6.991.573,96

19.840.746,12

9.992.384,18

29.833.130,30

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0247 Atender demandas da agropecuária, aquicultura, meteorologia e meio ambiente, por meio de pesquisas em CT e da
produção de insumos agropecuários voltados aos produtores rurais, visando à inovação nos processos, produtos e sistemas de
produção agropecuários e aquícolas, a transferência de conhecimento e tecnologias, assim com a redução de impactos
climatológicos e melhoria do meio ambiente.
Orgão: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária

Meta
0033 Produzir mudas de bananeira, cajueiro e coco nas estações experimentais da EMPARN

Unidade Medida: Tonelada
2016 - 2019

Territorialização

Açu/Mossoró

1.070

Sertão do Apodi

180

1.250

TOTAL

Meta
0128 Produzir Sementes certificadas de feijão, sorgo e milho nas estações experimentais da EMPARN

Unidade Medida: Tonelada
Territorialização

2016 - 2019

Açu/Mossoró

1.070

Sertão do Apodi

180

TOTAL

1.250

Meta
0160 Produzir pintos de um dia de galinha caipira

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Seridó

800.000

TOTAL

800.000

Meta
0161 Efetuar análise de água, solo, planta, calcário e bacteriológica

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

22.000

TOTAL

22.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0168 Disponibilizar aos produtores rurais rebanho bovino, ovinos e caprinos

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

600

TOTAL

600

Meta
0644 Produzir sementes de caju e de coco e de outros produtos para disponibilizar aos produtores rurais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

270.000

TOTAL

270.000

Meta
0668 Promover e participar de eventos e feiras agropecuárias

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

189

Terras Potiguaras

3

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Seridó

4

Açu/Mossoró

4

TOTAL

206

Meta
0711 Desenvolver pesquisas com sementes, plantas frutiferas e plantas forrageiras

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0718 Desenvolver pesquisas com camarão, peixes e algas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0732 Desenvolver pesquisas em meteorologia e meio ambiente

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0739 Desenvolver pesquisas voltadas à pecuária

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00228 Produção de mudas
00229 Produção de pintos de galinha caipira
00230 Análises laboratoriais
00232 Manutenção de rebanhos bovinos, ovinos e caprinos
00943 Produção de sementes
00971 Participação e promoção de eventos e atividades agropecuarias
01014 Desenvolver projetos e pesquisas voltados à friticultura
01016 Desenvolver projetos e pesquisas voltados à aquicultura
01034 Desenvolver projetos e pesquisas em meteorologia e meio ambiente
01040 Desenvolver projetos e pesquisas em pecuária

Objetivo

0173 Promover o conhecimento em ciência e tecnologia para o crescimento e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio
do Parque Tecnológico.
Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0456 Apoiar a construção do Parque Tecnológico e seus núcleos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
00727 Construção do Parque Tecnológico


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0263 Institucionalizar uma política pública para o RN por meio do apoio à diferentes instituições de ensino, pesquisa e fomento,
visando à contribuição e o melhor aproveitamento das competências e capacidades técnicas existentes.
Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0851 Fortalecer o Fórum das APLs

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
01190 Apoio às APLs no RN


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0200 Apoiar e fomentar os programas ou os projetos de pesquisa realizados em instituições públicas ou privadas; a criação, a
complementação e a modernização da infra-estrutura necessária ao desenvolvimento científico e tecnológico; a concessão de
bolsas de estudos e de pesquisa no País e no exterior; transmissão de informações, vinculados ao desenvolvimento do
conhecimento
Orgão: 20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

Meta
1340 Intensificar e reforçar a Rede Estadual de banda larga e a conexão/expansão das cidades digitais (Programas
Estaduais para Cidades Digitais, Telecentros, etc.), nos territótios
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1341 Elaborar o plano de implementação do parque tecnológico do RN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
1342 Fomentar a criação de novos produtos e serviços no RN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1344 Apoiar novas empresas, gerando postos de trabalho nas atividades apoiadas, contribuindo com a ampliação da a
rrecadação de impostos proporcional empregabilidade
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1346 Prospectar parcerias nacionais e internacionais, com intuito de promover a transferência de conhecimento e
implementação de inovação no RN
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1347 Organizar e implementar mecanismos de difusão das ações de Ciência, Tecnologia e Inovação no RN

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1351 Implementar programas de pesquisas, em parcerias com Instituições de Ensino Superior, para desenvolvimento
regional do Estado
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00900 Realização de eventos científicos e da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no RN
00902 Realização de treinamentos e capacitação aos colaboradores e servidores da FAPERN
00904 Fomento a criação e desenvolvimento de empresas startup e incubadoras
00905 Realização de ações de CTI para o desenvolvimento das empresas
00908 Realização de ações de CTI para desenvolvimento social, mobilidade urbana, segurança e saúde
00910 Modernização, aparelhamento e automação da FAPERN através da aquisição de equipamentos e softwares
00914 Realização do programa de apoio a eventos, equipamentos e divulgação científica
00917 Realização do projeto de implantação do parque tecnológico no RN
00918 Apoio a programas de formação científica P&D
00919 Implantação da Estação Ciência
00920 Operacionalização de centros tecnológicos
00928 Criação de núcleo de inovação tecnológica de energias renováveis
00929 Implantação e implementação do programa de incentivo a patentes
00930 Implementação de rede estadual de banda larga - InfoVias

Objetivo

0089 Dotar o Estado de novas alternativas para o suprimento de demanda hídrica por meio de novas tecnologias de forma a
diminuir o deficit hídrico
Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0207 Desenvolver estudos para análise da viabilidade da utilização da água do mar e de águas servidas, bem como de
energias renováveis (eólicas)
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00847 Estudos de Alternativas de Dessalinização da Água do Mar
00848 Estudo de Alternativa de Energias Renováveis para Pequenos Sistemas de Abastecimento
00849 Reuso de Água


R E V I S Ã O 2 0 1 8

12
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DA AGROPECUÁRIA, PESCA E
AQUICULTURA


A globalização dos mercados impõe mais pressão para que a produção agropecuária seja cada
vez mais sustentável. O desafio é aumentar a eficiência produtiva e econômica e minimizar os
impactos ambientais. O Ministério da agricultura tem estimulado boas práticas agropecuárias
privilegiando aspectos sociais, econômicos, culturais, bióticos e ambientais, com sistemas de
produção integrada, de plantio direto, agricultura orgânica, integração lavoura-pecuáriafloresta plantada, conservação do solo e recuperação de áreas degradadas.
No Brasil, entre 2002 e 2012, a agropecuária teve redução na participação no Valor Adicionado
Bruto (VAB) de 2 p.p. Acompanhando o movimento nacional, a região Nordeste apresentou
queda de 3 p.p. e o Rio Grande do Norte apresentou queda de 4 p.p., com participação de 3%
no VAB em 2012, bem abaixo das médias do Brasil e do Nordeste. Apesar da baixa participação
econômica da Agropecuária no Rio Grande do Norte, o setor tem grande importância para o
desenvolvimento de algumas regiões do Estado, contribuindo para a erradicação da pobreza.

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Contas Regionais.

O Estado tem como característica as lavouras temporárias, que segundo o IBGE, são culturas de
longo ciclo vegetativo, que permitem colheitas sucessivas, sem necessidade de novo plantio.
Esse tipo de cultura, como cana-de-açúcar, melão, mandioca e abacaxi, representou 76% do
valor da produção em 2010. Entre as lavouras permanentes destacam-se a castanha de caju, o
coco-da-baía e o mamão.
Na pecuária e outros produtos de origem animal destacam-se a pecuária leiteira, produção e
venda de ovos de galinha, produção de mel de abelha e rebanhos como bovino, caprino, ovino
e galináceos.


O Rio Grande do Norte tem predomínio de agricultura familiar e grande parte do seu território
fica na região semiárida, com situações climáticas desfavoráveis para as atividades
agropecuárias. Algumas ações já estão sendo realizadas para apoiar o desenvolvimento desse
setor no Estado de forma mais sustentável, como a liberação para os agricultores familiares
venderem os produtos em todo país apenas com a certificação dos serviços sanitários estaduais,
sem a necessidade do selo de Serviço de Inspeção Federal (SIF); estímulo para implantação do
Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC); e o Programa Territórios da Cidadania (PTC), que
busca promover e acelerar a superação da pobreza e das desigualdades sociais no meio rural,
por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável e com participação


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0012 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

0012 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA

Diretriz
05 INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA NO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO
EMPREENDEDORISMO

Indicadores
Nome
0062 Custo do plano safra da Agricultura Familiar

Unidade de Medida

Data de Apuração

R$

30/06/2014

75,00

R$

07/06/2012

348,76

R$

31/12/2006

54.367.000,00

%

30/12/2010

51,00

ha

01/01/2011

0,00

ha

31/10/2010

47.415.700,00

t

31/12/2009

415.649,00

t

31/12/2009

825.164,00

0063 Rendimento médio mensal do agricultor familiar
0064 Produção da agricultura familiar
0065 Infraestrutura irrigada
0067 Área degradada recuperada
0068 Área plantada
0071 Produção da Aquicultura em toneladas
0075 Produção da Pesca em toneladas

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

45.138.701,20

8.718.012,00

53.856.713,20

Recurso Federal

13.674.344,88

30.996.873,08

44.671.217,96

0,00

5.739.000,00

5.739.000,00

3.335.800,80

2.614.200,12

5.950.000,92

62.148.846,88

48.068.085,20

110.216.932,08

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0152 Modernizar a gestão institucional da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, visando alcançar agilidade e
qualidade na formulação e execução de políticas públicas e no provimento de serviços no setor agropecuário com transparência e
eficiência, em benefício da sociedade norteriograndese.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0675 Contratar técnicos de nível superior da área finalística e de Tecnologia da Informação

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

40

TOTAL

40

Meta
0681 Implantar Sistema de Informação Integrado por meio de Difusão Tecnológica para qualificar os serviços de sanidade,
pesquisa e extensão Agropecuária
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0684 Implantar no site da Secretaria módulo informativo das ações desenvolvidas da Agropecuária e da Agricultura
Familiar
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0685 Implantar pesquisa de satisfação no site da Secretaria ao público beneficiário da agropecuária e da agricultura
familiar sobre os serviços prestados pela SAPE e vinculadas
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0766 Obter mão de obra de bolsistas universitários cursando nível superior de áreas finalísticas da Agropecuária e de
Tecnologia da Informação.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

20

TOTAL

20


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0767 Implantar no site da Secretaria pesquisa do índice e satisfação dos servidores da SAPE e Vinculadas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
01210 Realização de ações de modernização para a melhoria da eficiência dos serviços prestados pela Secretaria.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0153 Promover e fortalecer a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e inovação voltados para a agricultura irrigada e de
sequeiro e a sua difusão visando o incremento nos ganhos em produtividade, com qualidade e redução dos custos de produção,
protegendo o uso e a qualidade do solo, em parceria com entes públicos.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0768 Constituir redes de pesquisas e transferência de tecnologia em agricultura irrigada: fruticultura, salinidade e
drenagem, produção de grãos, arroz irrigado por inundação e hortaliças
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

3

TOTAL

3

Meta
0769 Implantar e operacionalizar projetos demonstrativos em irrigação e drenagem em parceria com entes públicos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0770 Desenvolver ações de capacitação e atualização tecnológica em seminários voltado para o aprimoramento do
processo produtivo beneficiando os produtores da cadeia produtiva da fruticultura
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0771 Contratar estudos incrementais sobre diferentes temas associados ao desenvolvimento dos cultivos irrigados,
métodos e sistemas de irrigação e drenagem
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01215 Realização de estudos e pesquisas direcionadas a redução das perdas de água em sistemas irrigados e a otimização
de sua aplicação na agricultura irrigada, com vistas ao aumento de sua eficiência.
01216 Apoio à incorporação de novas culturas irrigadas, como pastagem, principalmente para pequenos e médios produtores
de leite
01218 Fortalecimento das instituições estaduais de pesquisa, assistência técnica e extensão rural em agricultura irrigada
01219 Utilizar o Centro Vocacional da Fruticultura, sediado no Centro Regional da Agricultura, em Mossoró, que possui toda uma
infraestrutura para o pleno funcionamento e desenvolvimento das ações de capacitações voltadas aos produtores da cadeia
produtiva da fruticultura.
01220 Promoção de programas de difusão e transferência tecnológica e ampla divulgação dos benefícios da irrigação, com
destaque para os métodos adequados aos ganhos de produtividade e qualidade, em veículos e linguagem acessíveis ao
produtor.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0154 Incentivar o desenvolvimento da agricultura orgânica e de outros sistemas sustentáveis, de forma a agregar valores
ambientais, sociais e econômicos aos sistemas produtivos, melhorando a sua eficiência, a qualidade e competitividade dos
produtos e a equidade na distribuição dos benefícios e renda.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0772 Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e difusão de tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de
produção
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0773 Apoiar às culturas geradoras de Bioenergia, como as culturas do gerasol, mamona, cana de açucar, etc

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

7

TOTAL

7

Meta
0774 Capacitar técnicos e produtores em bem-estar animal, produção integrada agropecuária de qualidade e segurança
na cadeia produtiva
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

76

TOTAL

76

Meta
0776 Criar a infraestrutura de bancos comunitários de sementes e mudas de espécies florestais nativas e aquelas
utilizadas como adubos verdes
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0782 Capacitar produtores e técnicos do setor em tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos e/ou mecanismos de
controle da qualidade orgânica
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

47

TOTAL

47


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01221 Promoção do desenvolvimento da agricultura orgânica pelo aumento do acesso às tecnologias apropriadas e pela
ampliação dos mercados de produtos orgânicos por meio de eventos e campanhas pela Internet, de conscientização voltados a
esclarecer a sociedade sobre a importância da produção e do consumo sustentável e responsável.
01222 Proposição e aprovação de normas sobre produção agropecuária sustentável, fortalecendo o desenvolvimento de energia
renovável produzida a partir de materiais derivados de fontes limpas como as culturas do: Girasol, Mamona, Castanhas,
Cana-de-açucar, etc
01224 Apoiar a formação de bancos comunitários de mudas de espécies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubos
verdes, na busca de incentivo a recomposição natural de áreas desmatadas.

Objetivo

0155 Desenvolver e fortalecer o associativismo e o cooperativismo por meio da promoção, implantação e modernização da
infraestrutura de apoio à produção, incluindo medidas estruturantes de aperfeiçoamento dos serviços concernentes ao
desenvolvimento agropecuário, visando agregar valor ao produto com à redução de custos e perdas.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0783 Implementar infraestrutura territorial de equipamentos por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas,
mediante parcerias com entes federados
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
0784 Promover a comercialização de produtos e serviços da economia solidária por meio do acesso às compras
governamentais
Unidade Medida: Quilômetro
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

94

TOTAL

94

Meta
0785 Implantar projetos de desenvolvimento e inclusão social em associações rurais e cooperativas, apoiando
organização social e produtiva para acesso aos mercados e aumento da renda
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01227 Apoio a projetos e estudos que visem o desenvolvimento do setor agropecuário, como a redução do custo logístico da
movimentação de produtos destinados ao abastecimento.
01229 Promoção da comercialização de produtos e serviços da economia solidária por meio do acesso às compras
governamentais, do fortalecimento de feiras, espaços fixos e bases de serviço de apoio à comercialização e da certificação de
produtos e serviços com garantia de origem social e ambiental
01230 Incentivar o desenvolvimento de modelos inovadores sustentáveis de cooperativas e de associações, principalmente as
de pequenos produtores agropecuários

Objetivo

0217 Ampliar e qualificar sistemas de produção de base ecológica e orgânica da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades
Tradicionais de modo a ofertar à sociedade produtos diversificados, diferenciados e sem contaminantes, gerando renda às
famílias e melhorando a qualidade de vida e da alimentação.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0787 Proporcionar o atendimento a famílias com acesso a mercados e instrumentos de fomento para sistemas de
produção de base ecológica e orgânica
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

36

TOTAL

36

Meta
0788 Aumentar a participação dos produtos orgânicos e de base ecológica no mercado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

26

TOTAL

26

Iniciativas
01233 Articulação de redes de pesquisa, desenvolvimento, transferência de tecnologias e experiências locais, em sistemas de
produção de base ecológica, adequadas à realidade da agricultura familiar.
01235 Apoio e fomento a processos de transição agroecológica; a experiências de produção e redes de promoção da
agroecologia e da agricultura orgânica e a circuitos locais de comercialização, de economia solidária, do mercado justo e da rede
de segurança alimentar
01237 Implementação de estratégias e ações visando à ampliação da participação da produção orgânica e de base ecológica
da agricultura familiar nos mercados institucionais e diferenciados


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0218 Apoiar o desenvolvimento da cadeia produtiva da pecuária por meio de novas tecnologias, na busca por melhoramento
genético dos rebanhos e eficiência produtiva, agregando valor aos produtos ofertados com sustentabilidade e mitigação dos
possíveis riscos ambientais.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0789 Adquirir e distribuir kits de inseminação artificial

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
0790 Elaborar estudos em tecnologia adaptadas para convivência dos rebanhos com o semiárido do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0792 Capacitar técnicos e produtores em bem-estar animal, produção integrada da pecuária de qualidade e segurança
dos derivados
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0793 Disseminar estudos e conhecimentos aos produtores dos territórios, visando controlar e solucionar os problemas
de ordem produtiva, sanitária e alimentar com ênfase na sustentabilidade ambiental
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

17

TOTAL

17

Meta
0795 Implementar Laboratório Móvel de Sanidade e Reprodução Animal.

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01239 Apoio à promoção das feiras voltadas para a comercialização de animais com genética superior e incentivar a melhoria
da qualidade dos rebanhos por meio de planos de manejo animal.
01240 Contribuir com a divulgação dos programas junto aos produtores, durante os eventos agropecuários, socializando o
desenvolvimento de melhores práticas na pecuária visando diminuir os impactos sobre as áreas florestais, revertendo a
degradação ambiental, na busca de melhoria das relações sociais e aumento da qualidade produtiva e renda.
01241 Promover a melhoria do manejo no processo de abate dos animais, com base nas leis e diretrizes nacionais e
internacionais de bem-estar animal, considerando ainda, o plano de manejo do alojamento das matrizes, com foco na melhoria
da qualidade e eficiência produtiva.
01243 Contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva da bovinocultura, caprinocultura, ovinocultura, suinocultura, apicultura,
avecultura e equideocultura, estabelecendo um elo comercial integrado entre produtores fornecedores e compradores de
animais geneticamente superiores, como também assistir outras espécies de animais da pecuária.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0219 Qualificar os instrumentos de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda como estratégia
de inclusão produtiva e ampliação da renda da agricultura familiar, com a geração de alimentos, bioenergia, produtos e serviços
que possibilite a sustentabilidade ambiental nos territórios.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0799 Proporcionar a aquisição e distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas florestais

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

35.000

TOTAL

35.000

Meta
0801 Apoiar estudos de criação e ampliação das agroindústrias familiares das comunidades rural e sua manutenção,
respeitando a dinâmica cultural e divisão do trabalho de cada povo
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0803 Adquirir e distribuir sementes de qualidade de feijão, milho e arroz para subsistência e de sorgo para forragem
animal, a 35mil agricultores familiares cadastrados nos 1.156 Bancos de Sementes
Unidade Medida: Tonelada
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

6.000

TOTAL

6.000

Meta
0805 Promover as conferências estaduais das políticas públicas territorial no Conselho Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável (CEDRUS)
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0808 Proporcionar infraestrutura territorial de comercialização dos produtos da Agricultura Familiar

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0812 Garantir a cota de R$ 102,00 na participação do Estado no fundo garantia-safra em favor dos beneficiários do
programa
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

195.000

TOTAL

195.000

Meta
1352 Adquirir equipamentos, máquinas e implementos agrícolas para recomposição da infraestrutura produtiva dos
territórios.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
01244 Melhoria da infraestrutura viária municipal e territorial para escoamento da produção e incremento da produtividade por
meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, como também promover a reestruturação das unidades de
assistência técnica e extensão rural com a recomposição de equipamentos que potencialize a qualidade dos serviços prestados
pelo extensionista.
01245 Aperfeiçoamento dos mecanismos de desenvolvimento e apoio à comercialização, da fixação de preços mínimos e
divulgação de análises sobre infraestrutura e logística de escoamento da produção e fomento da agropecuária e agroindustria
01246 Manter a infraestrutura e o estoque de bancos comunitários de sementes em 137 municípios com ênfase na aquisição de
variedades adaptadas para o semiárido e com o acompanhamento dos pesquisadores da EMPARN/EMBRAPA
01247 Auxílio à execução das conferências estaduais que tratam das políticas públicas relacionadas com o desenvolvimento
rural sustentável dos territórios, por meio do CEDRUS criado pelo decreto nº 15.931 de 07/03/2002
01249 Apoio logístico da armazenagem de sementes e comercialização dos produtos produzidos na base da Agricultura
Familiar
01252 Assistência financeira na implementação do fundo Garantia-Safra para a participação de famílias da agricultura familiar
em situação de vulnerabilidade climática influenciada diretamente pela perda da produção, conforme Lei nº 10.420, de
10/04/2002.
01398 Recomposição da vegetação natural em função da necessidade de proteger o solo e ampliar a cobertura das áreas já
degradadas pelo desenvolvimento urbano ou rural.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0221 Implementar e monitorar as ações do Plano de Desenvolvimento da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC),
visando a mitigação dos gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos diretos e indiretos das mudanças climáticas, de forma a
aumentar a resiliência e eficiência das unidades e dos sistemas produtivos agropecuários (Decreto nº 7390/2010, Art. 6º, § 1º).
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0814 Divulgar a Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - Plano ABC, por meio da realização de campanhas publicitárias

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

7

TOTAL

7

Meta
0815 Capacitar técnicos e produtores rurais, por meio de cursos, oficinas e seminários, em práticas e sistemas
conservacionistas de produção agropecuária sustentável, conforme previsto no Plano ABC
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0816 Mapear as áreas prioritárias para implantação de sistemas produtivos sustentáveis, conforme previsto no Plano ABC

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0817 Implantar e reativar viveiros de mudas de espécies florestais nativas e exóticas, visando atender às demandas do
Plano ABC
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Iniciativas
01253 Realização de ações para implementação e divulgação do plano estadual de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0222 Fortalecer a infraestrutura e os serviços de apoio ao desenvolvimento do meio rural, através de um conjunto de ações
implementadas em parceria com entes públicos e privados, visando ao desenvolvimento das atividades da agropecuária.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0818 Proporcionar a realização e participação em eventos/feiras agropecuários no Estado do Rio Grande do Norte, no
período do PPA
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0820 Construir barragem para captação de água

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

980

TOTAL

980

Meta
0822 Projetar, construir e recuperar cisternas de placas para armazenamento de água nas comunidades rurais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Meta
0823 Construir Redes de Energia Elétrica de comunidades e propriedades rurais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0824 Prover a Perfuração, Instalação e Manutenção de poços para provimento de água de consumo animal e produção de
alimentos
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01258 Realização de parcerias com o setor público e privado em benefício da realização de feiras e eventos, contribuindo com o
fomento dos negócios agropecuários no Estado do Rio Grande do Norte.
01260 Construção de barragem para Captação de Água para o consumo animal
01261 Construção de barragem subterrâneas para Captação de Água para produção agrícola
01262 Instalação de Cisternas de Placas para Armazenamento de Água para o consumo animal
01263 Viabilização da projeção e execução da construção de redes de energia elétrica de comunidades e propriedades rurais
01264 Disponibilização do abastecimento de água para a produção animal e da pequena irrigação, por meio da perfuração,
instalação, recuperação e limpeza de poços tubulares;

Objetivo

0223 Assegurar a proteção da agropecuária rural, tornando-a estável com a implementação de infraestrutura hídrica em regiões
atingidas pela seca, emergencialmente em propriedades de agricultura familiar, a fim de reduzir o êxodo rural, constituindo-se,
inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0826 Instalar poços perfurados e não instalados e dessalinizadores em comunidades rurais em emergência de
abastecimento de água
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

72

TOTAL

72

Meta
0829 Adquirir e distribuir forragem/volumosos/leguminosas para consumo animal, em situação emergencial por estiagem
prolongada
Unidade Medida: Tonelada
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

7

TOTAL

7

Iniciativas
01265 Desenvolvimento de ações estratégicas para o enfrentamento de períodos de longa estiagem, garantindo as condições
mínimas que assegure a sobrevivência do homem em condições de produzir economicamente no semiárido do RN.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0224 Aumentar a produção de organismos aquáticos de forma sustentável, através da implantação de parques aquícolas, da
regularização fundiária e ambiental, da realização de pesquisas e assistência técnica e da modernização de infraestruturas
produtivas, com foco no potencial aquícola do Rio Grande do Norte
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0830 Atender à demanda de famílias pela extensão pesqueira e aquícola

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

500

TOTAL

500

Meta
0831 Implantar Estações de Piscicultura

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0832 Qualificar técnicos extensionistas em pesca e aquicultura

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
0833 Implantar e Operacionalizar Escritório Local de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0835 Implantar projetos e manter unidades demonstrativas de aquicultura adequando a infraestrutura de viveiros em
tanques redes, tanques escavados e canais de irrigação para atender às famílias.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01266 Implementação da assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola aos produtores
01267 Implantação ou modernização de unidades produtoras de peixes em formas jovens para fomento à aquicultura e para
repovoamento de corpos d¿água
01268 Desenvolvimento de projetos de pesquisa científica e formação de recursos humanos para o setor pesqueiro e aquícola
em parceria com universidades públicas ou privadas
01269 Aprimoramento dos instrumentos de crédito e viabilização do acesso pelos pescadores e aquicultores com apoio na
elaboração de planos de crédito do PRONAF
01270 Regularização ambiental da aquicultura em articulação com municípios, na busca de viabilizar projetos de produção
sustentável de viveiros, tanques redes e escavados que ofereçam condições da geração de emprego e renda local


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0225 Implementar infraestruturas de recepção, distribuição e comercialização do pescado, para promover a agregação de valor e a
qualidade dos produtos aquícolas e pesqueiros, visando o desenvolvimento da piscicultura e aquicultura do Rio Grande do Norte.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0854 Produzir alevinos para aquicultura e peixamento de açudes

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

60.000

TOTAL

60.000

Meta
0855 Atender aos territórios com equipamentos para desenvolvimento da infraestrutura e logística produtiva do pescado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0857 Recuperar núcleos pesqueiros de Baia Formosa, Maxaranguape, Caiçara do Norte, Macau, São Rafael e Jucurutu

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0859 Adquirir e instalar equipamentos de apoio à conservação do pescado em Colônias

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0862 Implantar seis parques ou faixas aquicolas nos reservatórios de domínio do Estado do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0864 Concluir e adequar o terminal pesqueiro público de Natal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

1

TOTAL

2

Iniciativas
01271 Disponibilização de veículo apropriado para o transporte dos alevinos com acompanhamento de técnico, proporcionando
o desenvolvimento do pescado no RN.
01273 Promover a gestão participativa das infraestruturas públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma sustentável com
ações de defesa e repovoamento dos açudes
01274 Instalação de Atracadouros nos Açudes (Apodi, Upanema, São Paulo do Potengi, Lucrécia, Parelhas, Macaiba, Poço
Branco e Caico) e estuário marítimo (Baia Formosa), proporcionando melhoria das condições de embarque e desembarque e
demais controles
01275 Disponibilização de infraestrutura de armazenagem e comercialização da pesca artesanal
01276 Conhecer a capacidade de suporte da pesca de atum nestes polos
01277 Disponibilização de equipamentos, implantação, reforma e adequações de infraestrutura e logística produtiva garantindo
a melhoria das condições de higiene na recepção, beneficiamento, estocagem, conservação, distribuição e comercialização do
pescado nas comunidades
01278 Operacionalização Participativa do Laboratório de Histamina (Convênio Estado e UFRN).
01279 Ordenar e fisclizar as Atividades de Pesca nos Reservatórios e Domínio do Estado buscando aumentar a produtividade de
cultivo
01280 Implantação de Terminais Pesqueiros Públicos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0226 Promover a inclusão social, o acesso à cidadania e qualificação profissional por meio de cursos profissionalizantes e
qualificações, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca e aquicultura.
Orgão: 17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Meta
0865 Qualificar pescadores nas praticas de uso do GPS, cortes de velas e manutenção de pequenos motores marítimos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

870

TOTAL

870

Meta
0867 Desenvolver projetos de reordenamento dos polos de produção com assessoria para inserção do pescado no
mercado institucional
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Iniciativas
01281 Realização de campanhas e treinamentos em parceria com outros órgãos para regularização dos agentes de distribuição
e comercialização
01282 Aumento da participação do pescado no mercado institucional, com foco no incentivo do consumo de pescado na
alimentação escolar


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0139 Fortalecer a agricultura familiar por meio de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural pública continuada, para
agricultores e agricultoras e jovens agricultores, utilizando metodologia participativa e valorizando o conhecimento territorial para
ampliar a geração de oportunidades e garantia de renda e diversificação da produção agrícola e não agrícola com base nos
princípios da agroecologia.
Orgão: 17202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0452 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos agricultores familiares capacitando e
organizando-os em suas cadeias de produção agropecuária
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

237

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

645

Agreste Litoral Sul

1.156

Trairi

1.705

Potengi

1.401

Seridó

2.938

Alto Oeste

2.996

Açu/Mossoró

2.449

Mato Grande

2.624

Sertão do Apodi

2.409

TOTAL

18.560

Meta
1148 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos jovens agricultores familiares capacitando e
organizando-os em suas cadeias de produção agropecuária
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

243

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

660

Agreste Litoral Sul

1.186

Trairi

1.748

Potengi

1.435

Seridó

3.012

Alto Oeste

3.072

Açu/Mossoró

2.511

Mato Grande

2.691

Sertão do Apodi

2.471

TOTAL

19.029


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1149 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER as agricultoras familiares capacitando e
organizando-as em suas cadeias de produção agropecuária
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

237

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

645

Agreste Litoral Sul

1.156

Trairi

1.705

Potengi

1.401

Seridó

2.938

Alto Oeste

2.996

Açu/Mossoró

2.449

Mato Grande

2.624

Sertão do Apodi

2.409

TOTAL

18.560

Meta
1150 Adequar e equipar escritórios municipais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para atendimento ao
produtor rural
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

101

TOTAL

101

Meta
1151 Capacitar servidores em atividade na instituição

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

180

TOTAL

180

Iniciativas
01100 Fortalecimento das ações de assistência técnica e extensão rural com uma gestão voltada para o desenvolvimento
territorial sustentável
01101 Ampliação e adequação do patrimônio de bens móveis e imóveis da Instituição e avaliação as atividades e impactos dos
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
01107 Promoção e valorização do conhecimento, através capacitação continuada dos servidores, pesquisas de campo e
consultoria para melhoira dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0141 Melhorar as atividades produtivas da pesca e da aquicultura, através do fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão
Rural aos pescadores e aquicultores familiares, visando a promoção da sustentabilidade da atividade bem como o aumento da
produtividade desses alimentos.
Orgão: 17202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0503 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER em ações educativas e de capacitação de
Pescadores e/ou Aquicultores assistidos pelo PRONAF
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

30

Agreste Litoral Sul

70

Trairi

20

Potengi

10

Seridó

70

Alto Oeste

50

Açu/Mossoró

130

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

600

Iniciativas
01109 Promoção e fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER ofertados para pescadores(as)
e aquicultores(as)


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0015 Estruturar as instalações físicas da EMPARN e supri-la de meios de transporte, equipamentos e máquinas, visando adequar
sua estrutura ao desenvolvimento das atividades de pesquisas, produção e prestação de serviços.
Orgão: 17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária

Meta
0034 Beneficiar Estações experimentais da EMPARN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

Seridó

2

Açu/Mossoró

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

9

Iniciativas
00723 Beneficiamento e estruturação de estações experimentais da EMPARN


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0005 Promover o abastecimento de hortifrutigranjeiros e outros produtos, ofertando aos usuários infraestrutura e serviços de
qualidade, visando contribuir com a sociedade potiguar no desenvolvimento agrícola, na integração produtor-consumidor e na
segurança alimentar.
Orgão: 17205 Central de Abastecimento

Meta
0014 Atingir o Índice de Satisfação Anual - ISA de 80% entre os permissionários, clientes e servidores, com relação ao
atendimento em infraestrutura e serviços
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Meta
0035 Operacionalizar o funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, viabilizando a transição para
a auto-gestão da AF até 2018
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0036 Manter imagem positiva da CEASA nas coberturas midiáticas

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

70

TOTAL

70

Meta
0050 Construir e operacionalizar novas Ceasas em Caicó e Mossoró

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Meta
0051 Realizar o controle e monitoramento dos agrotóxicos nos hortifruti comercializados na CEASA

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

192

TOTAL

192


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0072 Implantar o Banco de Caixas na CEASA

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
00072 Restauração, reforma e adequação da infraestrutura da CEASA/RN
00073 Construção de edifício garagem na área da CEASA
00074 Ampliação, valorização e capacitação dos Servidores e Parceiros
00075 Construção de novas CEASAS
00076 Elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da CEASA
00078 Reaparelhamento e modernização da CEASA
00094 Promoção da imagem pública da CEASA
00095 Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente
00872 Elaboração e sistematização de informações estratégicas fundamentadas na realização de estudos e pesquisas
00903 Operacionalização e o funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, viabilizando a transição para
a auto-gestão da AF até 2018


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0206 Executar e manter a defesa e inspeção agropecuária mediante ações inerentes à sanidade vegetal e animal, assegurando a
oferta de produtos de qualidade, contribuindo para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e o aumento da
competitividade dos produtos de origem animal e vegetal do Estado do RN.
Orgão: 17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

Meta
0648 Reestruturar as instalações físicas do Instituto, das ULSAVS e das barreiras fitossanitárias

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

13

Meta
0653 Promover cursos de educação sanitária

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

80

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

40

Agreste Litoral Sul

40

Trairi

40

Potengi

40

Seridó

78

Alto Oeste

40

Açu/Mossoró

80

Mato Grande

40

Sertão do Apodi

40

TOTAL

518


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0665 Realizar visitas de fiscalização para a prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

765

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

805

Agreste Litoral Sul

805

Trairi

805

Potengi

805

Seridó

1.555

Alto Oeste

800

Açu/Mossoró

1.555

Mato Grande

805

Sertão do Apodi

800

9.500

TOTAL

Meta
0670 Realizar visitas de fiscalização para a prevenção, controle e erradicação das doenças dos vegetais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1.820

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

920

Agreste Litoral Sul

920

Trairi

920

Potengi

920

Seridó

1.820

Alto Oeste

920

Açu/Mossoró

1.820

Mato Grande

920

Sertão do Apodi

930

TOTAL

11.910


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0680 Fiscalizar e registrar estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal e vegetal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

265

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

140

Agreste Litoral Sul

140

Trairi

140

Potengi

100

Seridó

265

Alto Oeste

135

Açu/Mossoró

265

Mato Grande

135

Sertão do Apodi

135

TOTAL

1.720

Meta
0688 Realizar cadastro de propriedades rurais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.000

Agreste Litoral Sul

1.000

Trairi

1.000

Potengi

1.000

Seridó

2.000

Alto Oeste

1.000

Açu/Mossoró

2.000

Mato Grande

1.000

Sertão do Apodi

1.000

TOTAL

13.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0694 Realizar fiscalização para defesa agropecuária

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

6.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3.000

Agreste Litoral Sul

3.000

Trairi

3.000

Potengi

3.000

Seridó

6.000

Alto Oeste

2.750

Açu/Mossoró

6.000

Mato Grande

3.000

Sertão do Apodi

3.000

TOTAL

38.750

Iniciativas
01104 Melhoria das instalações físicas do IDIARN, das ULSAVS e das barreiras fitossanitárias com aquisição de equipamento
de informática e contratação de internet de alta velocidade
01111 Realização de educação sanitária em saúde animal e vegetal (dia de campo, palestras, mini cursos), formação de
multiplicadores e confecção de material informativo
01120 Realização de vigilância em propriedades consideradas de maior risco sanitário; atendimento a focos ou suspeita de
doença dos animais; e controle populacional de morcegos hematófagos
01121 Apoio para a realização de exames laboratoriais para a sanidade animal e vegetal
01125 Vigilância em áreas que apresentem risco fitossanitário, detectando pragas quarentenárias e também fiscalizando
trânsito de vegetais
01138 Fiscalização da classificação dos produtos vegetais no campo, na indústria e no comércio
01141 Fiscalização em estabelecimentos industriais e comerciais de produtos de origem animal
01145 Realização de cadastro de propriedades e/ou produtores rurais e/ou atualizar o cadastro existente
01147 Realização de fiscalização em eventos agropecuários
01148 Realização de fiscalização: dos insumos utilizados na agropecuária, incluindo comercio, transporte, armazenamento e
logística reversa dos envases dos agrotóxicos; da emissão de CFO; e da vacinação obrigatória dos animais
01611 Capacitação de técnica


R E V I S Ã O 2 0 1 8

13
APOIO AO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO INDUSTRIAL


O cenário macroeconômico atual do país não é favorável. Em 2015 a economia brasileira segue
em perspectiva negativa, com queda acentuada do Produto Interno Bruto (PIB) e o desemprego
em alta. O Fundo Monetário Internacional (FMI), em julho de 2015, projeta queda do PIB de
1,5% em 2015 e recuperação lenta a partir de 2016, estimada em 0,7%. Além do PIB, outros
indicadores financeiros também mostram as dificuldades atuais e futura do Brasil, como a
inflação, estimada para 9,32% (acima do teto da meta do governo), de acordo com o boletim
Focus do Banco Central; taxa Selic em 14,25%; produção industrial com retração de 5%; taxa de
desemprego de 8,1%, segundo o IBGE.
Parte desse impacto é resultado da queda da atividade industrial no país em decorrência da crise
econômica; principalmente da alta da inflação, aumento exponencial da cotação do dólar
(impactando o preço de insumos importados), crise hídrica, aumento das tarifas/preços de
insumos básicos (como energia, água, gás e combustíveis), aumentos sucessivos do Salário
Mínimo, aumento da taxa básica de juros, restrições ao crédito, dentre outros. De fato, a
Conferência Nacional das Indústrias (CNI) já revisou as estimativas de retração do PIB da
indústria em 3,8%, maior que o divulgado no relatório trimestral Informe Conjuntural de abril.
A sondagem realizada pelo CNI no final de junho de 2015 mostra nova queda no índice de
evolução da produção, bem como nos índices de evolução de empregos e de intenção de
investimento, e aumento nos índices de ociosidade da capacidade produtiva e de evolução de
estoques; além de ressaltar o pessimismo sobre a melhora da situação da indústria no curto
prazo.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial nacional
recuou 1,2% em abril ante março deste ano, e 7,6% em relação a abril de 2014; representando
um recuo de 6,3% no acumulado até abril em comparação com mesmo período de 2014, e no
acumulado de 12 meses, 4,8% - resultado negativo mais intenso desde dezembro de 2009. O
IBGE também destaca que a taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e
chegou a 7,9%, equivalente a 7,934 milhões de pessoas; sendo a região Nordeste com a maior
taxa desocupação do país, 9,6%.
Portanto, o desafio mais importante do país é recuperar o crescimento econômico sem prejuízo
dos salários e da inclusão social; o que passa pelos investimentos, especialmente os articulados
pelo setor público, como na infraestrutura e programas de incentivo. Os estados da federação
que seguiram tal caminho, demonstraram crescimento ou queda menor em seus respectivos
índices.


No Rio Grande do Norte o impacto também é evidente, com declínio no número de indústrias
em atividade, volume de investimento e empregos gerados, tendo apresentado a pior
performance nacional na taxa de desemprego em atividades formais e informais no primeiro
trimestre do ano, correspondendo a 11,5% (ante 7,9% nacional e 9,6% do Nordeste), segundo
IBGE; refletindo em renda per capita e níveis de pobreza abaixo da média nacional. O saldo
(admitidos – demitidos) de emprego na Indústria no primeiro semestre de 2015 no Estado foi
negativo em todos os meses.

Fonte: CAGED/Ministério do Trabalho e Emprego.

Devido a retração no ritmo da concessão de benefícios financeiros nos últimos anos (apenas 8
novas concessões e 3 prorrogações de janeiro de 2011 a novembro de 2014), industriais locais
migraram para estados vizinhos que ofertaram melhores incentivos e novas industrias se
instalaram em Pernambuco, Paraíba e Ceará; estados que demonstraram crescimento bastante
superior ao Rio Grande do Norte.
Portanto, para um Rio Grande do Norte mais próspero faz-se necessário e urgente criar um
ambiente favorável para todas as empresas que queiram investir e expandir no Estado e de
fomento à atuação empresarial local, almejando o crescimento do número de indústrias
instaladas e em funcionamento no Estado, ampliação da capacidade produtiva total, elevação
no volume de investimentos aplicados e na geração de emprego e renda, fomentando toda a
economia local.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0013 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL

0013 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL

Diretriz
05 INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA NO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO
EMPREENDEDORISMO

Indicadores
Nome
0081 Volume de Incentivo ao Desenvolvimento Industrial

Unidade de Medida

Data de Apuração

R$

31/08/2016

24.965.007,30

0082 Número de empresas beneficiadas com
programas de incentivo industrial

Unid

31/12/2016

80,00

0083 Empregos formais gerados por beneficiadas com
programas de incentivo industrial

Unid

31/12/2016

25.000,00

Unid

31/12/2016

2,00

Unid

31/12/2016

14.000,00

0084 Áreas Industriais Ativas
0085 Empregos Gerados em Áreas Industriais

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

70.000,00

873.965.000,00

874.035.000,00

Recurso Federal

269.415,30

1.643.000,00

1.912.415,30

Operações de Crédito

0,00

478.925.000,00

478.925.000,00

Outros

0,00

0,00

0,00

339.415,30

1.354.533.000,00

1.354.872.415,30

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0203 Incentivar a manutenção e expansão de empresas existentes no Estado, bem como atrair novos investimentos e ampliar a
geração de empregos, por meio da expansão de programas específicos de incentivo ao desenvolvimento industrial e esforços
contínuos de divulgação e publicidade sobre os potenciais e diferenciais de nossa economia.
Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0603 Ampliar a geração de empregos por meio de empresas beneficiárias do PROADI

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

520

TOTAL

520

Meta
0662 Ampliar a geração de empregos por meio de empresas beneficiárias do PROGAS

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

75

TOTAL

75

Meta
0671 Promover as potencialidades de investimentos (eventos)

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

60

TOTAL

60

Iniciativas
00906 Concessão de incentivos financeiros para atrair investimentos no setor industrial
01033 Concessão de incentivos ao uso de gás natural para atrair investimentos no setor industrial
01035 Promoção e divulgação das potencialidades socioeconômicas do RN
01156 Elaboração ds nova Lei e Decreto Regulamentador para possibilitar a expansão do PROGÁS


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0233 Promover a desconcentração do desenvolvimento socioeconômico e da geração de empregos através da ampliação de
ofertas de áreas industriais e infraestrutura correlata no interior do Estado, aproveitando as potencialidades regionais e de novos
investimentos em infraestrutura necessária para fomento à instalação de empresas.
Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0692 Construir galpões industriais para fomento da economia local em diversos municípios, com pelo menos 1 em cada
região do Estado
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

TOTAL

15

Meta
0697 Implantar nova área industrial estadual fora da região metropolitana de Natal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0705 Implantar novos parques industriais em entendimento com municípios para sua realização, abrangendo todas as
regiões do Estado
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

12

Meta
0706 Ampliar a infraestrutura das áreas industriais já existentes no Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01013 Implantação, modernização,ampliação e distribuição espacial da infraestrutura para industrialização, inclusive se
constituindo em dotação específica para transparência de recursos para as prefeituras


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0309 Promover a cadeia produtiva têxtil e de confecções no Rio Grande do Norte por meio da construção do Centro Tecnológico
Têxtil e do apoio às empresas do setor, visando ao desenvolvimento do setor têxtil estadual.
Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0246 Construir o Centro Tecnológico Têxtil

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Seridó

1

TOTAL

1

Meta
0592 Ampliar a produção das empresas de confecções do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

260

TOTAL

260

Iniciativas
00299 Construção do Centro Tecnológico Têxtil
00897 Indução do desenvolvimento técnico e tecnológico da cadeia produtiva de confecções


R E V I S Ã O 2 0 1 8

15
TURISMO


O Brasil é reconhecido pelas suas belezas naturais e pela diversidade cultural, que atrai turistas
do mundo inteiro. O setor de turismo é uma atividade econômica importante pois gera emprego
e renda e é responsável pelo desenvolvimento socioeconômico de algumas regiões do país.
Em 2014, a contribuição direta do setor de turismo na economia foi 3,5% do PIB, considerando
a contribuição total, direta e indireta, a participação no PIB foi de 9,6%. O setor gerou
aproximadamente 3 milhões de empregos diretos e quase 9 milhões de empregos totais,
segundo dados da World Travel & Tourism Council (WTTC).
Considerando a chegada de turistas no Brasil por vias de acesso aérea, marítima, terrestre e
fluvial, entre 2013 e 2014, houve crescimento de 11%, passando de 5,8 para 6,4 milhões de
chegadas. Entre as unidades da Federação, o Rio Grande do Norte ficou na 13ª posição entre os
estados que apresentaram o maior número de chegadas de turistas ao país, apresentando
crescimento de 6% no período, segundo dados do Ministério do Turismo.
No Rio Grande do Norte, o turismo é uma das principais atividades econômicas. O Estado tem
cinco polos turísticos de destaque: (I) Polo Costa das Dunas, situado no litoral oriental, abrange
18 municípios e tem como destaque as regiões litorâneas, que compreendem 14 municípios e
com grande potencial para turismo de sol e praia; (II) Polo Costa Branca, situado na zona oeste
do Estado, é caracterizado pelo contraste entre sertão e regiões litorâneas e pela presença de
sítios arqueológicos e paleontológicos; (III) Polo de Seridó, localiza-se no semiárido do Estado,
que além dos atrativos naturais, destacam-se o artesanato regional e os sítios arqueológicos;
(IV) Polo Serrano, situado no semiárido nordestino, tem potencial para turismo de aventura,
religioso e ecoturismo, com destaques para os sítios arqueológicos e as formações rochosas; (V)
Polo Agreste/Trairi, situado no sertão nordestino, destaca-se pelo turismo religioso que foi
impulsionado pela construção do Complexo Turístico Religioso Alto de Santa Rita de Cássia.
(SETUR-RN)
Segundo dados do Ministério do Turismo, o setor de turismo no Rio Grande do Norte apresentou
expansão nos últimos anos, aumentando a empregabilidade e a geração de renda. No período
entre 2012 e 2013, a expansão do número de agências de turismo no Estado foi de 8% e o
número de locadora de veículos foi de 30%, bem abaixo das médias do Nordeste e do Brasil. O
número de restaurantes, bares e similares aumentou 28% e o número de leitos de hotelaria
aumentou 27%, ambos acima das médias do Nordeste e do Brasil.


Fonte: Estatísticas básicas de turismo Brasil – Ano 2013

Apesar da expansão dos indicadores de turismo no Estado, a crise econômica do país diminuiu
a confiança dos empresários do setor. O cenário é de incertezas frente a atual crise econômica
do país, com aumento do desemprego e queda do poder de compra da população. A esses
fatores somam-se o menor poder de investimento do Governo Federal e o cenário fiscal
restritivo do Estado do Rio Grande do Norte, que afeta investimentos em infraestrutura e
segurança pública.
Por outro lado, com a desvalorização do real frente ao dólar, pode ocorrer um direcionamento
para o turismo interno de parte dos turistas brasileiros que iriam para o exterior. A
desvalorização do câmbio também pode atrair mais estrangeiros para o pais.
O setor de turismo é estratégico tanto para o Brasil quanto para o Estado do Rio Grande do
Norte e, apesar das dificuldades econômicas e incertezas futuras, os investimentos no setor
devem ser mantidos em todas as regiões do Estado, em especial nas regiões do interior, para
alavancar o desenvolvimento socioeconômico dessas regiões e do Estado.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0015 TURISMO

0015 TURISMO

Diretriz
05 INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA NO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO
EMPREENDEDORISMO

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

unid

31/12/2015

2.705.963,00

unid

31/12/2014

2.627.600,00

0058 Fluxo Turístico
0059 Receita Turística

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

9.142.865,90

13.901.086,86

23.043.952,76

Recurso Federal

2.779.177,69

81.077.462,29

83.856.639,98

0,00

10.000.000,00

10.000.000,00

177.500,00

0,00

177.500,00

12.099.543,59

104.978.549,15

117.078.092,74

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0099 Apoiar a infraestrutura turística através da execução de obras visando promover o turismo regional e de negócios do Estado.
Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta
0277 Ampliar o centro de convenção de Natal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0281 Construir o centro de convenções de Mossoró

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Açu/Mossoró

1

TOTAL

1

Meta
0282 Construir o teleférico de Martins

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Alto Oeste

1

TOTAL

1

Meta
1354 Construir o teleférico do Santuário de Santa Rita de Cássia no município de Santa Cruz

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Trairi

1

TOTAL

1

Iniciativas
00390 Construção e ampliação de equipamentos de suporte ao turismo.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0074 Desenvolver o turismo do Rio Grande do Norte, através da melhoria na infraestrutura turística, da elaboração e estruturação
de roteiros, produtos e destinos turísticos, de forma sustentável realizando ações que respeitem o Meio-Ambiente e o turismo de
base local, visando a consolidação da regionalização do turismo de forma sustentável.
Orgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo

Meta
0176 Elaborar roteiros turísticos segmentados

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0177 Elaborar os planos dos principais destinos turísticos do estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

TOTAL

9


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0180 Realizar eventos do projeto Cidade Viva nos municípios turísticos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

195

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

204

Meta
0183 Melhorar a infraestrutura do patrimônio histórico e cultural

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Meta
0185 Melhorar e implantar a infraestrutura nos principais destinos turísticos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0187 Desenvolver ações de incentivo ao turismo sustentável

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00243 Elaboração, implantação e consolidação dos roteiros turísticos
00244 Preservação do patrimônio histórico e cultural, através de reformas, construções e ampliações
00245 Melhoria dos acessos, sinalização e urbanização de orlas.
00246 Elaboração de estudos, projetos e pesquisas para o desenvolvimentodo turismo
00247 Modernização e reaparelhamento da SETUR.
00248 Qualificação e capacitação de pessoal para o fortalecimento da produção associada ao setor turístico e promoção de
campanhas educativas
00249 Captação de instituições parceiras.
00279 Implantação na SETUR, do programa Qualidade de vida e saúde no trabalho
01525 Promoção da conscientização ambiental no turismo


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0081 Apoiar a promoção, a realização e participação da SETUR em eventos turísticos e ações que fortalecem programas
estaduais, nacionais e as instâncias de governança, para incremento do fluxo turístico, gerando emprego e renda, para melhoria
da qualidade de vida da população do estado.
Orgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo

Meta
0190 Apoiar e participar de eventos turísticos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

110

TOTAL

110

Meta
0191 Realizar e participar de reuniões dos conselhos dos polos turísticos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

42

Trairi

16

Seridó

16

Alto Oeste

16

Açu/Mossoró

16

TOTAL

106

Meta
0192 Apoiar e participar de programas estaduais e nacionais de artesanato e de inclusão social do público da maior idade

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Iniciativas
00255 Apoio e participação em eventos turísticos estaduais, nacionais e internacionais
00256 Realização e participação em reuniões dos conselhos regionais e estadual de turismo
00257 Apoio e participação em programas estaduais e nacionais de turismo
00258 Captação de voos estaduais, nacionais e internacionais.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0084 Promover a qualificação dos serviços e produtos turísticos, através do fortalecimento do sistema CADASTUR, da capacitação
e credenciamento de profissionais e da elaboração de estudos e pesquisas, buscando atingir um padrão de excelência no
atendimento e acompanhar o comportamento evolutivo do setor.
Orgão: 28000 Secretaria de Estado do Turismo

Meta
0193 Realizar cadastramento da rede hoteleira dos municípios que compõe os Polos Turísticos

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

16

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Agreste Litoral Sul

8

Trairi

6

Seridó

6

Alto Oeste

6

Açu/Mossoró

6

Mato Grande

12

Sertão do Apodi

6

TOTAL

72

Meta
0196 Qualificar novos Bugueiros

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0198 Requalificar Bugueiros

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

200

TOTAL

200


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0202 Promover campanhas educativas para o Bugyy Turismo

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0203 Elaborar novos roteiros do serviço Buggy Turismo no litoral

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0204 Realizar pesquisas de demanda turística nos principais municípios turísticos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

10

Agreste Litoral Sul

5

Seridó

5

Alto Oeste

3

Açu/Mossoró

5

Mato Grande

3

TOTAL

31

Iniciativas
00276 Realização do controle de qualidade dos equipamentos turísticos
00774 Desenvolvimento e aperfeiçoamento do serviço Buggy Turismo e qualificação dos profissionais


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0239 Promover o turismo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da participação e realização de eventos temáticos,
promoção de campanhas, marketing e qualificação profissional, direcionadas para o setor, visando incentivar o turista brasileiro e
estrangeiro a viajar pelo Estado, para o aumento do fluxo de turistas, assim como a divulgação dos produtos, destinos e serviços
turísticos.
Orgão: 28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica

Meta
0730 Capacitar profissionais atuantes no processo de comercialização de serviços, destinos e produtos do setor turístico
do Rio Grande do Norte
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5.190

Terras Potiguaras

740

TOTAL

5.930

Meta
1307 Realizar, participar e apoiar eventos de promoção turísitica do Estado do Rio Grande do Norte em âmbito nacional e
internacional
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

186

TOTAL

186

Meta
1308 Realizar, participar e apoiar eventos de promoção turística do Estado do Rio Grande do Norte em âmbito estadual

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

9

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

5

Potengi

2

Seridó

5

Alto Oeste

3

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

5

TOTAL

45


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01315 Participação, realização e apoio a eventos temáticos geradores de fluxo turístico para a comercialização de roteiros,
destinos e produtos
01317 Apoio a promoção, comercialização e marketing por meio da produção de material institucional e de divulgação turistica
em âmbito Nacional e Internacional
01319 Promoção e apoio à comercialização dos destinos, roteiros e produtos dos Polos Turísticos do Estado do Rio Grande do
Norte
01320 Fortalecimeto da prestação de serviços de divulgação, participando e realizando campanhas de incentivo, propaganda,
marketing, ações e eventos de promoção turística nacional e internacional
01321 Apoio e captação de Vôo Charter
01322 Realização e participação em programas de capacitação
01323 Elaboração de estudos, planos e diagnósticos do setor turístico
01646 Implantação e Manutenção de Box de Informações Turísticas


R E V I S Ã O 2 0 1 8

16
COMÉRCIO E SERVIÇOS


O setor de serviços tem grande importância para a economia brasileira, com a maior
participação no Valor Adicionado Bruto (VAB) do país. Nos últimos anos o setor terciário
apresentou crescimento na participação da economia e relevância no desenvolvimento
econômico e social. Em 2012, a participação no VAB do Brasil foi de 68,7%, de acordo com dados
do IBGE.
O comércio e os serviços estão entre os que mais empregam, segundo o Ministério do Trabalho
e Emprego. Em 2013, considerando apenas os vínculos ativos em 31/12, o comércio foi
responsável por 19% dos empregos formais, e os serviços por 53%. As duas atividades juntas
foram responsáveis pela geração de aproximadamente 35 milhões de empregos formais em
2013.
O Rio Grande do Norte tem elevada participação dos setores terciário no VAB, o equivalente a
73% em 2012, segundo dados do IBGE. Essa participação supera a média do Brasil e do Nordeste
que é 70,7%.
O cenário econômico atual do Brasil de inflação elevada, aumento dos juros e queda na renda
familiar, está impactando muito as atividades de comércio e serviços. No Rio Grande do Norte,
a partir do mês de abril de 2015, o comércio e os serviços apresentaram mais demissões do que
contratações, gerando saldo negativo de empregos, com destaque para o mês de junho, que
apresentou o saldo mais negativo nesse ano.

Fonte: CAGED/Ministério do Trabalho e Emprego.


Apesar da desaceleração do setor, o volume de vendas apresentou melhor resultado do que a
média brasileira nos seis primeiros meses do ano, de acordo com a Pesquisa Mensal de
Comércio, IBGE. Quanto à receita nominal, na mesma base de referência, as vendas do Estado
cresceram 5,9% e 3,7% no varejo ampliado (ante 4,2% e -0,4% do nacional).

VOLUME DE VENDAS – COMÉRCIO VAREJISTA POTIGUAR

Fonte: Macroplan com base nos dados da Pesquisa Mensal do Comércio/IBGE

Devido a importância do setor terciário para o desenvolvimento socioeconômico potiguar,
mesmo com esse cenário desafiador, serão necessárias ações mais focadas e incisivas do
governo do Estado nos próximos anos para conseguir enfrentar e superar os desafios.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0016 COMÉRCIO E SERVIÇOS

0016 COMÉRCIO E SERVIÇOS

Diretriz
05 INVESTIMENTO EM EFICIÊNCIA NO APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO E AO
EMPREENDEDORISMO

Indicadores
Nome
0086 Tempo para Autenticação de Processos

Unidade de Medida

Data de Apuração

d

09/09/2016

Indice Recente

1,00

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

1.465.125,00

0,00

1.465.125,00

Recurso Federal

39.000,00

4.430.000,00

4.469.000,00

0,00

0,00

0,00

8.635.079,61

22.649.073,01

31.284.152,62

10.139.204,61

27.079.073,01

37.218.277,62

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0290 Estimular e apoiar empreendimentos produtivos, através de ações de fomento, visando contribuir para o desenvolvimento
econômico-social da população do Rio Grande do Norte.
Orgão: 19203 Agência de Fomento

Meta
1118 Contratar operações de crédito para fomentar empreendimentos produtivos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

19.000

TOTAL

19.000

Iniciativas
01396 Ampliação da Concessão e Indermediação de Financiamentos

Objetivo

0124 Ampliar a promoção da produção econômica do Estado, inclusive com a transferência de recursos a instituições privadas
sem fins lucrativos e prefeituras.
Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0271 Realizar eventos econômicos e comerciais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

70

TOTAL

70

Iniciativas
00329 Realização de Eventos.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0264 Fortalecer o programa IMPORT RN através de incentivo à importação de produtos não fabricados no RN e que possam ser
diretamente comercializados para outros Estados e/ou que possam fazer parte de processos produtivos industriais para abastecer
também outros mercados.
Orgão: 20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Meta
0852 Fortalecer o programa IMPORT RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Iniciativas
01194 Apoiar as empresas incentivadas pela legislação do Import RN na geração de novos negócios


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0123 Transformar a Junta Comercial do Estado do RN num órgão que, além de realizar as atividades de registro empresarial, seja
um facilitador da atividade empresarial e do desenvolvimento econômico do Estado, transformando a REDESIM em um sistema
integrador de registro, legalização e licenciamento de empresas com outros órgãos estaduais melhorando o ambiente de
negócios e fomentando a economia
Orgão: 20205 Junta Comercial do Estado

Meta
0284 Adquirir equipamentos e ferramentas tecnológicas

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0293 Realizar cursos de qualificação e aperfeiçoamento do pessoal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

126

TOTAL

126

Meta
0298 Integrar todos os órgãos representativos e a classe empresarial para facilitar e simplificar a emissão dos atos de
registro
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0315 Concluir a construção da sede da Jucern

Unidade Medida: Metro Quadrado
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

97

TOTAL

97


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00545 Suporte técnico para gerenciamento do sistema Redesim
00551 Implantação de métodos administrativos e tecnológicos para aumentar a eficiência da Jucern
00557 Conclusão do prédio sede da Jucern
00560 Implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Jucern
00562 Qualificação e Aperfeiçoamento dos servidores da Jucern
01598 Implantação do Projeto Fácil RN e instalação do Escritório do Empreendedor

Objetivo

0158 Garantir a fidelidade e confiabilidade nos instrumentos de medições em produtos regulamentados pelo Inmetro, através da
fiscalização de postos e de aparelhos, assim como da modernização do IPEM, visando assegurar os direitos do consumidor no
Estado.
Orgão: 20206 Instituto de Pesos e Medidas

Meta
0406 Construir Posto de Cronotocógrafo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Açu/Mossoró

1

TOTAL

1

Meta
0408 Realizar Fiscalização

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

288.000

TOTAL

288.000

Iniciativas
00717 Construção de Posto de Cronotocógrafo
00718 Aparelhamento e modernização de postos de verificação
00767 Formação de recursos Humanos


R E V I S Ã O 2 0 1 8

17
SEGURANÇA PÚBLICA,
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL


A transição para o século XXI trouxe a segurança pública como principal pauta das agendas
governamentais, considerando que o fenômeno da violência se generalizou, atingindo os cantos
mais ermos do país, deixando de ser um problema localizado das capitais e regiões
metropolitanas.
O Instituto Sangari, em 2014, realizou um estudo sobre as mortes violentas decorrentes de
homicídios no Brasil, delimitando como série histórica o período de 2000 a 2012. Essa pesquisa,
intitulada Mapa da Violência no Brasil, mostrou que em média 154 pessoas morreram por dia,
vítimas de homicídios no ano de 2012, um aumento de cerca de 13,4% em relação à 2002,
totalizando 56.337 pessoas assassinadas no país. Estratificando mais ainda esses dados tem-se
que as principais vítimas estão na faixa etária entre 15 e 29 anos, representando 53,4% do total
de homicídios no Brasil, sendo 91,6% desse total do sexo masculino.
Esse estudo aponta que das 27 unidades da federação, 20 tiveram crescimento nos índices de
homicídios e 7 tiveram um crescimento acelerado, como o Maranhão, Ceará, Paraíba, Amazonas
e, em destaque, o Rio Grande do Norte e a Bahia, tendo esses dois últimos estados triplicado as
taxas de mortalidade juvenil decorrentes de homicídios, no período analisado.
Da coletânea de dados registrados no Mapa da Violência, verificou-se que o Rio Grande do Norte
teve um acréscimo de 272,4% nos homicídios quando comparados os anos de 2000 e 2012,
sendo, em números absolutos, 301 casos no primeiro ano e 1.121 no último ano da série
histórica, posicionando o Estado como primeiro colocado no ranking nacional.
Além dos condicionantes sociais que indicam situações de vulnerabilidade, tem-se como uma
das principais causas do incremento no número de homicídios, principalmente entre os jovens,
o crescimento da oferta e do consumo de drogas, com destaque para o uso da maconha e do
crack. Essa situação não é peculiar apenas nos grandes centros, está disseminada em todas as
cidades do interior. No Rio Grande do Norte, segundo dados do Setor de Estatística da Polícia
Civil, verifica-se um aumento no quantitativo de apreensões de drogas de 423% entre 2013 e
2014, sendo a maconha e crack as mais representativas. No primeiro ano foi registrada a
apreensão de 234 kg de entorpecentes, e no ano seguinte 992 kg.
Nesse cenário, faz-se premente a tomada de medidas urgentes e eficientes com o intuito de
combater a criminalidade e de promover a redução de mortes por causas externas, com ênfase
para os homicídios. A adoção de um desenho institucional constituído a partir de uma rede de
prevenção, com a participação efetiva da comunidade é pauta enfática no planejamento da
Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Dessa feita, uma das alternativas é a incorporação do


modelo de polícia de proximidade, com o apoio dos aglomerados sociais representativos
(associações de bairros, igrejas, escolas, organizações não governamentais, dentre outras) e de
ações de sensibilização sobre o papel da instituição é importância do combate a violência.
Outra importante temática se refere à promoção de políticas voltadas para crianças e
adolescentes, que estão em fase escolar ou aqueles egressos dos sistemas penais, que estão em
condições de vulnerabilidade e são importantes atores na composição dessa estatística de
criminalidade e, em decorrência disso, vítimas frequentes de homicídios. A base dessa atuação
deve ser o fortalecimento da rede de proteção social e de prevenção para a redução da violência,
em atuação conjunta com as demais instituições que atuam no acompanhamento dessa
clientela.
Cabe destaque também para a necessidade de modernização da estrutura policial, prevendo
incrementos nos aparatos técnicos e tecnológicos, valorização da força de trabalho, adoção de
procedimentos padronizados e incorporação de métodos e processos científicos de produção
de conhecimento, tendo como referência a especialização dos processos investigativos e de
inteligência que são o lastro das atividades da corporação, implementando sua atuação com
mecanismos mais efetivos e resolutivos em todo o Estado.
Amparados nas diretivas constitucionais, outro grande desafio é a reformulação do modelo de
polícia a ser adotado, saindo do modelo meramente repressor e seguindo para um patamar de
reconhecimento dos direitos fundamentais e se transformando em uma polícia cidadã. Nessa
direção se prevê a reestruturação de objetivos, valores e garantias, inerentes a um estado
democrático de direito, com base na segurança jurídica e na qualificação da oferta de serviços
que são de incumbência da Polícia Civil e, por conseguinte, melhorar a autoimagem da
instituição e resgatar a credibilidade perante a sociedade. Uma instituição que valoriza o homem
em sua essência, alicerçados numa atuação conjunta, Cidadão e Estado, na direção da paz social
e da fraternidade.
Compondo os órgãos governamentais que promovem a segurança pública e a defesa civil,
encontra-se também o Corpo de Bombeiros Militar que, apresentando-se como Corporação
autônoma somente a partir de 2002, busca a descentralização de seus serviços, a fim de melhor
servir a sociedade potiguar. Atualmente presente em apenas 05 dos 167 municípios do Estado
e tendo de salvaguardar os 410 quilômetros do litoral potiguar, a Instituição carece da
construção, da reforma e do aparelhamento de Unidades, da aquisição de equipamentos e
viaturas, bem como do aumento de seu efetivo.


Atuando no combate e na prevenção de incêndios, na defesa ambiental, na defesa civil, na
análise de projetos e na vistoria de edificações, bem como nas operações de busca, resgate e
salvamento, o Corpo de Bombeiros Militar serve à sociedade do Rio Grande do Norte na
preservação da vida, do meio ambiente e do patrimônio.
Em relação à segurança pública no trânsito, é norteada através do Código de Trânsito Brasileiro,
onde pode- se destacar o artigo 1°, §2: “O trânsito em condições seguras é um direito de todos
e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema de Trânsito, a estes cabendo, no
âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, autarquia
estadual, é responsável por planejar, coordenar, fiscalizar, controlar e executar as políticas de
trânsito, além de cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito no Estado do Rio Grande do
Norte. Entre as suas principais atividades estão o registro de veículos e a habilitação de
condutores. Associado a isso, o DETRAN desenvolve um conjunto de atividades que lhe
competem nos termos do artigo 22 do Código de Trânsito Brasileiro.
O desenvolvimento industrial do século XX propiciou aumento considerável da frota de veículos
em circulação em todo o mundo. Os sistemas viários e o planejamento urbano, em geral, não
conseguiram acompanhar o aumento do volume do tráfego. Desta maneira, a qualidade de vida,
principalmente nas grandes cidades, ficou prejudicada, contribuindo para o aumento da
agressividade dos motoristas e para o crescimento da violência no trânsito. Os acidentes de
trânsito surgem então como um problema social, podendo ser considerado algo bastante grave.

Distribuição do número de vítimas fatais em acidentes de trânsito do
período de 2011 a 2014 no estado do Rio Grande do Norte

800

794

783

2012

2013

658

691

600
400
200
0
2011

2014

Fonte: Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP (Polícia Militar) /Setor de Estatística do
DETRAN/RN


A frota total de veículos do Rio Grande do Norte até o mês de junho de 2015 foi de 1.073.788
(um milhão, setenta e três mil, setecentos e oitenta e oito) nos últimos dez anos e teve aumento
de 163,6%, apresentando um índice de motorização de 315 veículos para cada 1.000 habitantes.
Evolução da frota de veículos cadastrados do Rio Grande do Norte, no
período de 2005 a 2015
1.200.000
1.000.000
800.000
600.000
400.000
200.000
0

1.073.788
804.454

587.411
407.356

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
Fonte: Setor de Estatística do DETRAN/RN

O número de condutores cadastrados no Registro Nacional da Carteira de Habilitação (RENACH)
até junho/2015 é de 688.412 condutores.

Distribuição do número de condutores cadastrados no Registro Nacional
de Carteiras de Habilitação – (RENACH), no Rio Grande do Norte

688.412

800.000
600.000

583.744
371.801

474.091

400.000
200.000

0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015*
Fonte: Setor de Estatística do DETRAN/RN

Nesse contexto, faz-se entender que a segurança pública está ligada a melhoria do atendimento
do DETRAN/RN aos cidadãos necessitando uma estrutura modernizada, bem como melhoria nas
ações de educação, fiscalização e sinalização adequada.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0017 SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

0017 SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0008 Taxa de Mortalidade por Crime Violento Letal
Intencional (CVLI)

Nome

unid

30/04/2017

1,86

0099 Índice de Veículos Fiscalizados a cada 1000
veículos

Unid

31/12/2016

218,00

0100 Número de mortes em acidentes de trânsito a cada
10.000 veiculos

Unid

31/12/2016

6,00

0101 Número de mortes em acidentes de trânsito a cada
100.000 habitantes

Unid

31/12/2016

18,00

unid

31/12/2012

34,70

unid

31/12/2012

2,84

0136 Taxa de homicídios por 100 mil habitantes
0137 Razão entre o número de presos e vagas

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

3.802.117.023,38

98.301.749,87

3.900.418.773,25

Recurso Federal

39.602.752,87

155.053.576,79

194.656.329,66

0,00

111.478.000,00

111.478.000,00

84.882.000,00

77.592.489,46

162.474.489,46

3.926.601.776,25

442.425.816,12

4.369.027.592,37

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0252 Planejar, coordenar e promover a proteção civil permanente contra desastres com medidas que visem evitar, prevenir e/ou
minimizar os danos e prejuízos, socorrer e assistir as populações atingidas, mitigando os riscos e perdas materiais, bem como o
restabelecimento do bem estar social.
Orgão: 11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

Meta
0757 Prevenir e mitigar emergências e desastres

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1359 Aparelhar e modernizar as instalações físicas da proteção e defesa civil

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01079 Atividades de prevenção, mitigação e respostas aos desastres
01081 Aparelhamento e Modernização das Instalações Físicas e da Proteção Civil


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0132 Melhorar o desempenho do serviço de policiamento ostensivo, criando condições logísticas, administrativas, de
infraestrutura e de recursos humanos, vidando diminuir os índices de violência e proporcionar maior segurança a sociedade.
Orgão: 15000 Polícia Militar

Meta
0409 Ampliar a frota de veículos, incluindo a aquisição de ônibus, caminhonetes, caminhões, vans, motocicletas entre
outros veículos operacionais e administrativos
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1.314

TOTAL

1.314

Meta
0422 Adquirir armamento e material bélico

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2.900

TOTAL

2.900

Meta
0435 Adquirir coletes e escudos balísticos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4.400

TOTAL

4.400

Meta
0474 Adquirir equipamentos para rádio comunicação

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4.000

TOTAL

4.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0514 Ampliar e recompor o efetivo da Polícia Militar

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

3.032

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

440

Agreste Litoral Sul

640

Seridó

640

Alto Oeste

640

Açu/Mossoró

840

TOTAL

6.232

Meta
0537 Capacitar os Policiais Militares com conhecimentos que aumentem a qualidade no atendimento e a eficácia na ação
policial
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

600

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

220

Agreste Litoral Sul

220

Trairi

220

Potengi

40

Seridó

220

Alto Oeste

220

Açu/Mossoró

220

Mato Grande

220

Sertão do Apodi

220

TOTAL

2.400

Meta
0552 Realizar cursos de formação, aperfeiçoamento e habilitação dos Policiais Militares para uma maior qualidade na
prestação do serviço
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2.515

TOTAL

2.515


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0567 Desenvolver e implementar programa contínuo de ações de assistência social, psicológicas e jurídicas ao público
interno da PMRN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Meta
0571 Otimizar a gestão de recursos humanos e logísticos na PMRN através da aquisição de softwares

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0589 Implantar programa de reaparelhamento nas unidades da Polícia Militar, incluindo a aquisição de móveis e
equipamentos de escritório
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

17

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

Agreste Litoral Sul

24

Trairi

15

Potengi

11

Seridó

25

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

15

Sertão do Apodi

17

TOTAL

179


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0598 Aparelhar em Tecnologia de Informação (TI) unidades da PMRN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

32

TOTAL

32

Meta
0630 Construir, reformar e ampliar os prédios da PMRN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

22

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

24

Trairi

16

Potengi

12

Seridó

25

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

16

Mato Grande

16

Sertão do Apodi

20

TOTAL

193

Meta
0756 Desenvolver programa de lazer e desportos para interação do público interno da PMRN com a comunidade

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0763 Promover a realização de eventos institucionais e de celebração de datas cívicas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0827 Realizar a aquisição de semoventes para o canil e para o esquadrão de cavalaria da PMRN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

64

Açu/Mossoró

49

TOTAL

113

Iniciativas
01082 Ampliação, formação e qualificação do quadro de servidores da PMRN
01083 Ampliação da frota de veículos da PMRN
01119 Ampliação do parque bélico da PMRN, incluindo a aquisição de armamento letal e menos letal
01124 Informatização de unidades da PMRN
01127 Modernização do sistema de comunicação da PMRN
01134 Construção, reforma e ampliação das instalações físicas das unidades hospitalares da PMRN
01137 Aparelhamento e informatização de unidades hospitalares da PMRN
01139 Reaparelhamento de unidades da PMRN
01142 Construção, reforma e ampliação das instalações físicas de unidades da PMRN
01164 Criação e fortalecimento de núcleos de assistência jurídica, psicológica e social, visando o bem estar do público interno
da instituição
01259 Promoção e realização de eventos institucionais e comemorativos relacionados as datas cívicas e de celebração da
PMRN


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0176 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Segurança em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco
Mundial para o programa RN Sustentável.
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
0492 Digitalizar o acervo de identificação do cidadão\n

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0494 Fortalecer ações de prevenção a violência (Programa de Resistência às Drogas ¿ PROERD e Coordenadoria de
Defesa dos Direitos das Mulheres e Minorias ¿ CODIMM)
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0495 Equipar as unidades de segurança pública (delegacias, postos policiais, batalhões)

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

200

TOTAL

200

Meta
0496 Fortalecer o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP)

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Iniciativas
00742 Fortalecimento da gestão de segurança pública - RN SUSTENTÁVEL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0169 Melhorar a infraestrutura de Tecnologia da Informação do Sistema de Segurança Pública, através da modernização e da
implementação de ações integradas, visando promover o uso da inteligência e da tecnologia como diferencial estratégico.
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0430 Ampliar a oferta de internet nos municípios da Região Metropolitana de Natal, considerando o adequado
funcionamento para as unidades de Segurança Pública
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

5

Agreste Litoral Sul

4

Potengi

1

Mato Grande

2

TOTAL

12

Meta
0636 Adquirir equipamentos de Tecnologia da Informação para as unidades do Sistema de Segurança Pública

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

94

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

17

Agreste Litoral Sul

35

Trairi

19

Potengi

14

Seridó

42

Alto Oeste

49

Açu/Mossoró

35

Mato Grande

23

Sertão do Apodi

16

TOTAL

344

Iniciativas
00722 Modernização e ampliação da infraestrutura de comunicação de dados da Segurança Pública, incluindo a aquisição de
equipamentos para dar suporte a expansão do Sistema de Telecomunicações e de informações
01019 Informatização e ampliação da estrutura tecnológica, incluindo aquisições de equipamentos de TI para atender as
unidades do sistema de Segurança Pública (SESED, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e ITEP)


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0249 Aprimorar a atuação das forças de Segurança Pública, fortalecendo o sistema através da adoção de medidas concretas e
sistemáticas de integração entre os Órgãos de Segurança Pública, na busca pela redução dos Crimes Violentos Letais
Intencionais ¿ CVLI.
Orgão: 21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Meta
0738 Implantar programa de reaparelhamento contínuo do aparato de Segurança Pública Estadual

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

98

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

17

Agreste Litoral Sul

35

Trairi

19

Potengi

14

Seridó

42

Alto Oeste

37

Açu/Mossoró

33

Mato Grande

23

Sertão do Apodi

26

TOTAL

344

Meta
0747 Ampliar o programa de Áreas Integradas de Segurança Pública para todo o Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

17

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

30


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0748 Ampliar o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

48

TOTAL

48

Meta
0928 Aprimorar as normas de organização e funcionamento das instituições do Sistema Estadual de Segurança Pública

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Iniciativas
01053 Recomposição do efetivo das forças de Segurança Pública (Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e ITEP) e
estruturação do quadro administrativo da SESED, através de concurso público, aplicando formação e capacitação continuada aos
agentes públicos, primando pela integração e intersetorialidade das ações
01054 Reaparelhamento e modernização das unidades de Segurança Pública, incluindo a aquisição de equipamentos,
materiais e mobiliários
01055 Modernização, manutenção, gerenciamento e adequação da frota de veículos
01056 Aquisição de aeronave para subsidiar as ações integradas do Sistema de Segurança Pública
01057 Aquisição de material bélico para o Sistema de Segurança Pública
01058 Construção e reforma das unidades operacionais, administrativas, da ouvidoria geral e do hangar para aeronave
01059 Fortalecimento da gestão democrática do Sistema de Segurança Pública e operacionalização dos Conselhos
Comunitários de Segurança
01062 Fortalecimento e operacionalização das Áreas Integradas de Segurança Pública AISP
01064 Implantação e fortalecimento das ações de interiorização da Ouvidoria Geral da SESED - RN
01067 Construção da sede da Segurança Pública e do Centro Integrado de Formação de profissionais
01068 Fortalecimento e operacionalização do PROERD, incluindo a ampliação do Ronda Escolar e o dimensionamento do
quadro funcional
01308 Elaboração e implementação de projetos de adequação da estrutura administrativa dos órgãos que compõe o Sistema
Estadual de Segurança Pública (SESED, Policias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar e ITEP)
01309 Elaboração e implementação dos projetos para aprimorar as normas de organização e procedimentos das instituições
de Segurança Pública
01312 Elaboração e implementação do projeto de mapeamento e melhoria de processos das instituições do Sistema de
Segurança Pública
01329 Ampliação e fortalecimento do Ronda Cidadã
01508 Articulação institucional para prevenção, repressão, responsabilização e atendimento às mulheres e minorias vítimas de
violência
01610 Atuação e promoção do aparato do Sistema de Segurança Pública em grandes eventos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0285 Fomentar ações de promoção e valorização social da Polícia Civil, promovendo o resgate da autoimagem institucional com
foco na defesa da cidadania, dos direitos humanos e da participação efetiva e solidária da comunidade para promoção da paz
social.
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
1028 Elaborar e implementar o Plano de Marketing Institucional da Polícia Civil, abrangendo a comunicação interna e
externa da instituição
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1029 Realizar pesquisa de satisfação do cidadão para avaliação da prestação dos serviços da Polícia Civil, em 100% dos
territórios
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1030 Elaborar e implementar programa educativo de sensibilização sobre as ações da Polícia Civil e de prevenção à
violência em escolas públicas estaduais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1031 Criar e implantar Programa de Polícia Civil Comunitária

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
01376 Elaboração e institucionalização de programas para divulgação da missão e da atuação da Polícia Civil junto às
comunidades, às escolas e aos grupos sociais organizados
01378 Criação e integração de ações policiais e de aproximação comunitária, especialmente no tocante às Áreas Integradas de
Segurança Pública (AISP)


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0286 Promover a valorização da força de trabalho da Polícia Civil na perspectiva da instituição de uma polícia cidadã com foco na
melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade.
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
1038 Promover a capacitação e requalificação para 100% dos servidores da Polícia Civil

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

79

TOTAL

79

Meta
1039 Realizar a formação de concursados para atuar na Polícia Civil

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1040 Criar e implantar Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST) na Polícia Civil

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01382 Ampliação e incremento do quadro de servidores da Polícia Civil através de concurso público para as atividades meio e
fim
01383 Qualificação permanente da força de trabalho com ênfase nas atividades administrativas e operacionais da Polícia Civil
01384 Fomento à pesquisa cientifica e à valorização dos servidores através da meritocracia, com avaliação de desempenho,
aplicação de recompensas, identificação, treinamento e aproveitamento das lideranças na Polícia Civil
01385 Promoção e estímulo às atividades de bem-estar e de qualidade de vida do servidor


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0287 Fortalecer e modernizar a estrutura administrativa e operacional da Polícia Civil por meio da reestruturação e do
aperfeiçoamento das unidades, visando a melhoria da ambiência de trabalho e da oferta dos serviços à sociedade.
Orgão: 21102 Polícia Civil

Meta
1043 Construir e implantar a Cidade da Polícia Civil

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1044 Construir delegacias de polícia

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Seridó

4

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

6

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

2

TOTAL

30


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1046 Reformar delegacias de polícia

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

15

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

1

Potengi

3

Seridó

5

Alto Oeste

3

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

3

Sertão do Apodi

5

TOTAL

52

Meta
1047 Criar e aparelhar unidades operacionais e administrativas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

20

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

2

TOTAL

29

Meta
1049 Reaparelhar 100% das unidades operacionais e administrativas existentes

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1053 Adquirir unidades de equipamentos bélicos para recomposição e ampliação do parque da Polícia Civil

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

680

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

680

Agreste Litoral Sul

680

Trairi

680

Potengi

680

Seridó

680

Alto Oeste

680

Açu/Mossoró

680

Mato Grande

680

Sertão do Apodi

680

6.800

TOTAL

Meta
1054 Elaborar e implantar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Civil (PDTI)

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1055 Adquirir veículos automotores para apoio administrativo e operacional das unidades da Polícia Civil

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

97

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Agreste Litoral Sul

11

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

22

Alto Oeste

9

Açu/Mossoró

30

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

9

TOTAL

200


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1056 Elaborar o diagnóstico situacional da Polícia Civil, no tocante ao levantamento de estrutura física e tecnológica, de
pessoal e mapeamento dos processos e rotinas internas
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1057 Adquirir equipamentos de rádio e comunicação para as unidades da Polícia Civil

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

19

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

21

Agreste Litoral Sul

20

Trairi

21

Potengi

20

Seridó

25

Alto Oeste

21

Açu/Mossoró

25

Mato Grande

20

Sertão do Apodi

21

TOTAL

213

Iniciativas
01386 Construção, reforma e ampliação de unidades administrativas e operacionais da Polícia Civil
01387 Modernização, ampliação e controle da frota de veículos da Polícia Civil
01388 Aparelhamento e reaparelhamento das unidades que compõem a Polícia Civil
01389 Reaparelhamento e ampliação do parque bélico policial, de segurança pessoal e demais insumos
01390 Modernização do sistema de comunicação da Polícia Civil
01391 Ampliação do sistema de tecnologia da informação da Polícia Civil
01392 Padronização de procedimentos e fluxos de trabalho das unidades administrativas e operacionais da Polícia Civil


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0284 Melhorar o desempenho das atividades técnico-científico, através da ampliação, modernização e melhoria da infraestrutura
física e de pessoal do ITEP, bem como da formação e aperfeiçoamento dos profissionais, visando assegurar à população um
melhor atendimento.
Orgão: 21131 Instituto Técnico Científico de Polícia

Meta
1019 Aparelhar e informatizar Unidades do ITEP

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Meta
1023 Construir, reformar e ampliar unidades do ITEP

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Meta
1025 Ampliar a frota de veículos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

14

Seridó

2

Alto Oeste

6

Açu/Mossoró

6

TOTAL

28


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1026 Qualificar e aperfeiçoar o quadro de Recursos Humanos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

450

Seridó

85

Alto Oeste

85

Açu/Mossoró

115

TOTAL

735

Iniciativas
01373 Ampliação da estrutura tecnológica, com aquisições de computadores, impressoras, acessórios e demais equipamentos
de TI para atender as unidades do ITEP
01374 Construção, reforma e ampliação de unidades do ITEP
01375 Modernização e adequação da frota de veículos do ITEP
01377 Qualificação, aperfeiçoamento e valorização do quadro de servidores do ITEP


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0039 Racionalizar as atividades operacionais do sistema penitenciário, através de sua estruturação física, da garantia da
valorização e profissionalização da carreira do servidor, da implantação do estatuto e do plano de cargos, carreira e salários dos
agentes penitenciários, do acesso as novas tecnologias e materiais, visando maior eficiência e ao sistema penitenciário.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0002 Construir Unidades Prisionais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

5

Meta
0006 Reformar ou construir um imóvel para os grupos de operações especiais da execução penal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0007 Equipar as unidades administrativas prisionais, com tecnologia em rede integrada de TI.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0008 Implantar monitoramento áudio/visual e bloqueadores de sinais de operadoras de telefonias móveis nas unidades
prisionais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0009 Renovar e Ampliar frota de veículos do sistema prisional

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0010 Aparelhar as unidades prisionais e os grupos especiais, com Kits básicos de equipamentos de proteção individual
para os servidores - Aquisição de Coletes, PT840, Escudos balísticos e Algemas.
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0011 Disponibilizar material bélico, em quantidade adequada, para os agentes penitenciários em serviço

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0013 Viabilizar aquisição de fardamento padrão ¿vestuário e calçado¿, para os Agentes Penitenciários efetivos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3.660

TOTAL

3.660

Meta
0088 Implantar o estatuto e o plano de cargo, carreira e salários dos agentes penitenciários

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0089 Proporcionar a qualificação continuada dos agentes penitenciários efetivos do quadro da SEJUC

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0090 Criar vagas para cargos de agentes penitenciários efetivos. Acesso através de concurso público

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1312 Gerar vagas no sistema prisional

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3.000

TOTAL

3.000

Meta
1366 Criar cargos para Diretores de unidades prisionais, CDPs, Grupos Especiais, Chefes de Disciplina, regularizando a
estrutura organazacional em curso.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00005 Regularização de escrituras de terrenos para construção de unidades prisionais
00006 Regularização de licenças ambientais
00007 Formalização de parcerias institucionais
00030 Estruturação de unidades prisionais
00031 Mapeamento de unidades prisionais
00032 Realização de parcerias e convênios
00033 Aparelhamento tecnológico em comunicação áudio/visual para unidades prisionais
00097 Ampliação das ações de logística e renovação de frota de veículos do sistema penitenciário
00111 Aperfeiçoamento técnico e enquadramento dos agentes penitenciários nos respectivos níveis
00112 Melhoramento das condições de trabalho do servidor do sistema penitenciário
01541 Aquisição de uniformes padrão para os agentes do sistema penitenciário
01612 Estruturação de unidades de apoio aos serviços de execução penal
01613 Estruturação física do sistema Prisional com equipamentos e insumos necessários inerentes às atividades da execução
penal
01614 Promoção do desenvolvimento profissional do Agente Penitenciário
01615 Aparelhamento tecnológico em comunicação audiovisual para unidades de execução penal
01616 Fortalecimento dos mecanismos de fiscalização da execução da pena e o apoio ao egresso, zelando pelo correto
cumprimento da determinação judicial
01619 Fomento aos projetos e ações para o desenvolvimento do servidor através da Escola Penitenciária


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0271 Aperfeiçoar o atendimento aos usuários e proporcionar satisfação e condições de trabalho aos servidores através da
valorização e modernização da estrutura, visando à prestação do serviço público com qualidade.
Orgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito

Meta
0997 Construir, reformar e ampliar as instalações físicas do DETRAN/RN - sede e suas unidades

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Meta
0998 Reaparelhar o DETRAN/RN - sede e suas unidades

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Meta
0999 Adquirir, implantar e atualizar Sistemas de Informação do DETRAN/RN - sede e suas unidades

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
1000 Implementar o processo de inovação organizacional no DETRAN/RN - sede e suas unidades

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1001 Capacitar e qualificar servidores do DETRAN/RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

750

TOTAL

750


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1002 Promover eventos para os servidores e cidadãos visando melhorar a prestação do serviço

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Iniciativas
01354 Reestruturação física do DETRAN/RN sede e suas unidades, incluindo a reforma e a ampliação da Central de
Atendimento
01355 Reaparelhamento do DETRAN/RN sede e suas unidades e ampliação da frota de veículos
01356 Modernização da Tecnologia da Informação, incluindo a aquisição de sistemas para o DETRAN/RN sede e suas
unidades
01358 Implementação do processo de inovação organizacional, incluindo o aperfeiçoamento do atendimento no DETRAN/RN
sede e suas unidades, bem como a padronização e normatização do processo e a reativação do projeto ouvidoria Itinerante
01359 Capacitação, qualificação e valorização dos servidores do DETRAN/RN, incluído a reestruturação do Plano de Cargos,
Funções e Retribuições (PCFR)
01360 Realização de eventos para servidores e cidadãos, visando proporcionar a qualidade dos serviços prestados


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0272 Promover a segurança do trânsito, através da melhoria da educação, da fiscalização e do sistema viário, visando à fluidez, à
redução dos índices de acidentes e às condições adequadas das vias de trânsito.
Orgão: 25203 Departamento Estadual de Trânsito

Meta
0884 Realizar ações de fiscalização de veículos

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1.346

TOTAL

1.346

Meta
1008 Realizar ações de educação de trânsito

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

330

TOTAL

330

Meta
1009 Implementar e manter o sistema de sinalização horizontal nas vias públicas em condições adequadas e seguras

Unidade Medida: Metro Quadrado
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

480.000

TOTAL

480.000

Meta
1313 Implementar e manter o sistema de sinalização vertical, semafórica e eletrônica nas vias públicas em condições
adequadas e seguras
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

24.442

TOTAL

24.442

Iniciativas
01366 Intensificação de operações e fiscalização do trânsito
01368 Implantação e desenvolvimento de ações educativas para os diversos seguimentos da sociedade
01370 Implementação e manutenção do sistema de sinalização nas vias públicas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0021 Melhorar o desempenho das atividades do Corpo de Bombeiros Militar, criando condições logísticas, administrativas, de
infraestrutura e recursos humanos, visando fortalecer a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente para o bem estar da
sociedade.
Orgão: 32000 Corpo de Bombeiros Militar

Meta
0094 Realizar a ¿corrida Soldado do fogo¿ anualmente em comemoração ao dia nacional dos Bombeiros Militares

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

TOTAL

4

Meta
0095 Realizar a ¿caminhada da mãe potiguar¿ anualmente em comemoração do dia da mulher e da política de doação
de leite materno
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

TOTAL

4

Meta
0096 Operacionalizar o Programa Bombeiro Mirim

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

TOTAL

2

Meta
0100 Promover atividades de musicalidade no âmbito do Programa Bombeiro Mirim

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

TOTAL

2


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0113 Realizar o processo seletivo para curso de formação de Oficiais Bombeiros Militar

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0114 Implementar o curso de formação dos Militares do quadro de Saúde

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0115 Implementar o curso de formação dos Militares do quadro de Oficiais Administrativo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0116 Implementar o curso de aperfeiçoamento de Oficiais Bombeiros Militar

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0405 Implantar, gerenciar e manter Tecnologia de Sistemas de Informação em unidades do Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

5

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

TOTAL

9


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0509 Aparelhar unidades do Corpo de Bombeiros Militar

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

TOTAL

8

Meta
1314 Construir o parque aquático no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1360 Construção e reformas de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1361 Implementar o curso de formação de Militares do Quadro das Praças Bombeiro Militar do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1362 Implementar o Curso de Formação de Sargentos Bombeiros Militar do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00121 Construção e Reforma de Unidades Militares, Incluindo a Construção do Parque Aquático no Quartel do Comando Geral
do Corpo de Bombeiros Militar
00122 Aprovação da Lei de organização básica do CBM/RN
00123 Reaparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
00129 Ampliação da Frota de Veículos
00135 Realização de atividades desportivas e de lazer
00145 Operacionalização do programa Bombeiro Mirim
00157 Formação, requalificação e aperfeiçoamento dos recursos humanos
00713 Levantamento, implantação e gerenciamento da estrutura de Tecnologia e de Sistemas da Informação nas Unidades do
Corpo de Bombeiros Militar


R E V I S Ã O 2 0 1 8

18
ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO


A assistência social é um dever do Estado e direito de todos os cidadãos. Os pilares da assistência
social no Brasil é a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas),
onde está determinado que a assistência social seja um sistema descentralizado e participativo,
composto pelo poder público e pela sociedade civil.
A oferta da assistência social em todo o país é organizada pelo Sistema único de Assistência
Social (Suas). As ações da Suas são baseadas nas orientações da nova Política Nacional de
Assistência Social (PNAS), aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em
2004. A gestão da assistência social brasileira é acompanhada e avaliada tanto pelo poder
público quanto pela sociedade civil, igualmente representados nos conselhos nacional do
Distrito Federal, estaduais e municipais de assistência social. Esse controle social consolida um
modelo de gestão transparente em relação às estratégias e à execução da política.
A assistência social é uma das vertentes da seguridade social, que compõe um conjunto
integrado de ações e iniciativas destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde e previdência
social, além da assistência social.
Segundo a constituição federal, a assistência social será prestada a todos os cidadãos,
independentemente de contribuição à seguridade social, e tem como principais objetivos a
proteção familiar, materna, infância, adolescência e velhice; amparo às crianças e adolescentes
carentes; e promoção da integração ao mercado de trabalho.
Para garantir a assistência social para a população brasileira, o Governo Federal criou vários
programas sociais, com destaque para o Bolsa Família. O programa do Bolsa Família teve papel
relevante para a redução da pobreza no Nordeste e ampara muitas famílias.
O Rio Grande do Norte, em 2013, tinha 32% das famílias do Estado como beneficiárias do Bolsa
Família, apresentando a menor proporção de famílias atendidas no Nordeste. Em alguns
estados, como o Maranhão, a proporção de famílias beneficiárias foi equivalente a 49% do total,
sendo a média brasileira igual a 21%.


Fonte: Tabelas Sociais - Cadastro Único.

O Estado do Rio Grande do Norte, além dos programas do Governo Federal, também oferece
programas para apoiar a população potiguar, como o Café do Trabalhador, que beneficia
diariamente cerca de 900 trabalhadores com o café da manhã ao preço de R$ 0,50 (cinquenta
centavos). O cardápio varia entre café, pão, leite, bolacha, frutas e produtos da terra. O café é
servido nas seguintes Centrais do Trabalhador: Natal (Cidade da Esperança), João Câmara,
Mossoró, Ceará-Mirim, Angicos e Assu.
Os programas de assistência social e apoio ao trabalho, são extremamente importantes para
garantir mínimas condições de vida à população mais desassistida da sociedade, auxiliando no
combate à pobreza e na redução da desigualdade social. A assistência social adequada à
população potiguar deve ser uma das prioridades da agenda do governo do Rio Grande do
Norte, em especial nos próximos quatro anos, para reduzir os impactos da crise econômica sobre
a população mais necessitada do Estado.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0018 ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

0018 ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

R$

30/01/2013

637.742.452,00

%

30/07/2015

11,06

0109 Valor de benefícios concedidos pelo programa
Bolsa Família
0110 Taxa de desemprego na população

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

22.951.948,53

17.278.126,02

40.230.074,55

Recurso Federal

90.585.773,60

13.373.550,20

103.959.323,80

0,00

0,00

0,00

1.783.878,89

24.380,00

1.808.258,89

115.321.601,02

30.676.056,22

145.997.657,24

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0189 Subsidiar a formulação das Políticas Públicas para Criança e Adolescente, através da estruturação de políticas, planos,
projetos e diálogos com o Sistema de Garantia de Direitos visando a efetivação dos Direitos.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0545 Realizar um Diagnóstico Situacional de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0546 Fomentar a elaboração de planos para Criança e Adolescente

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0551 Realizar campanha de sensibilização sobre Direitos da Criança e do Adolescente

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0554 Apoiar, realizar e participar das Conferências Municipais, Regionais, Estadual e Nacional sobre Direitos da Criança e
do Adolescente
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

177

TOTAL

177

Meta
0557 Capacitar Conselheiros de Direitos Tutelares e Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1.500

TOTAL

1.500


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0560 Monitorar o funcionamento das instituições responsáveis pela execução do sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
0564 Criar Banco de Dados sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00844 Elaboração de Estudos e Pesquisas sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
00846 Fortalecimento e monitoramento das estâncias de atendimento à Criança e ao Adolescente
00850 Apoio, realização, divulgação e mobilização de campanhas e conferências sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente
00855 Mobilização e Gerenciamento das informações sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
00856 Qualificação dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0201 Implementar as políticas públicas de emprego e de combate ao desemprego, oferecendo atendimento e orientação ao
trabalhador jovem, com idade entre 16 a 29 anos, e famílias de baixa renda, com vistas a facilitar o acesso ou a reintegração ao
mercado de trabalho.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0597 Inserir trabalhadores no mercado de trabalho

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

6.319

Agreste Litoral Sul

482

Trairi

406

Seridó

1.239

Alto Oeste

708

Açu/Mossoró

1.906

Mato Grande

537

Sertão do Apodi

403

TOTAL

12.000

Meta
0605 Captar vagas de empregos no Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

3.694

Agreste Litoral Sul

1.634

Trairi

4.009

Seridó

1.780

Alto Oeste

2.840

Açu/Mossoró

2.026

Mato Grande

1.602

Sertão do Apodi

12.715

TOTAL

30.300


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0614 Inserir jovens com idade entre 16 a 24 anos no Programa Primeiro Emprego

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2.400

Seridó

600

Açu/Mossoró

1.000

TOTAL

4.000

Meta
0628 Qualificar e requalificar trabalhadores para o mercado de trabalho

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1.600

Agreste Litoral Sul

800

Trairi

800

Seridó

4.000

Alto Oeste

800

Açu/Mossoró

4.000

Mato Grande

800

Sertão do Apodi

3.200

TOTAL

16.000

Meta
0639 Qualificar jovens com idade entre 18 e 29 anos para o mercado de trabalho

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

7.000

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.400

Agreste Litoral Sul

1.400

Trairi

1.400

Seridó

7.000

Alto Oeste

1.400

Açu/Mossoró

5.600

Mato Grande

1.400

Sertão do Apodi

1.400

TOTAL

28.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0646 Manter e operacionalizar postos de atendimento do SINE/RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

7

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

1

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

17

Meta
0652 Implantar postos de atendimento do SINE/RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Alto Oeste

2

TOTAL

5

Meta
0657 Manter e operacionalizar as Centrais do Trabalhador

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

TOTAL

12


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0661 Implantar novas Centrais do Trabalhador

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

12

Iniciativas
01526 Criação de programa sistemático e permanente de qualificação e requalificação da equipe técnica
01527 Estabelecimento de parcerias junto às empresas visando o aumento da captação de vagas
01528 Aumento do número de servidores na equipe técnica
01529 Modernização das instalações e equipamentos dos postos de atendimento e do Programa Central do Trabalhador
01530 Viabilização de incentivo fiscal para as empresas que aderirem ao programa específico para jovens
01531 Realização de intermediação e concessão de crédito para o trabalhador
01532 Elaboração de cadastro com o perfil de jovens com idade entre 16 e 19 anos
01597 Ampliação e reforma das Casas do Estudante


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0227 Garantir a ocupação, trabalho e renda para que o artesão do RN se torne conhecido e reconhecido como protagonista de sua
arte do saber fazer, através da Escola do Artesão, revitalização das centrais de comercialização e participação em feiras estaduais,
nacionais e internacionais para escoamento dos produtos artesanais.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0673 Implementar a Escola do Artesão

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0686 Revitalizar e modernizar equipamentos de comercialização

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Agreste Litoral Sul

2

Seridó

3

Açu/Mossoró

2

TOTAL

11

Meta
0698 Realizar fóruns do artesanato potiguar nos pólos territorias do estado do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

16


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1032 Cadastrar no SICAB - Cadastro Nacional todos os artesãos do RN no período de 2016 a 2019

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01007 Realização de ações para o desenvolvimento do artesanato no Rio Grande do Norte


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0270 Consolidar o SUAS por meio da efetivação de ações de assessoramento, monitoramento e avaliação, da estruturação e
implementação da Gestão do Trabalho e Educação Permanente e da Vigilância Socioassistencial, promovendo a
profissionalização, estruturação do trabalho, valorização dos trabalhadores do SUAS, a disseminação de informações territoriais e
o aprimoramento do provimento e do controle social
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0880 Realizar mapeamento socioterritorial das áreas de vulnerabilidade e risco social

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

20

Meta
0897 Cofinanciar os serviços, programas, projetos e benefícios para o aprimoramento da gestão, em âmbito regional e
local
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Meta
0903 Realizar Conferências Estaduais, sendo duas da Assistência Social (2017 e 2019), duas da Pessoa com Deficiência
(2017 e 2019) e uma da Pessoa Idosa (2019)
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0910 Implementar a Educação Permanente do SUAS e estruturar as ações da Gestão do Trabalho, no âmbito do SUAS

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1316 Estruturar e implementar a gestão da Política Estadual do Idoso

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01302 Implementação e efetivação do SUAS


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0277 Ampliar e qualificar os serviços da proteção social especial estruturando a rede de média e alta complexidade nas questões:
gênero, racismo, prevenção e tratamento de pessoas que fazem uso prejudicial de drogas, abuso e exploração sexual de crianças
e adolescentes, jovens e mulheres em situação de violência, pessoas com deficiência, em situação de rua e povos originários e
tradicionais, em situação de risco social e violação de direitos.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0969 Estruturar e implementar PAEFI/CREAS regionais, incluindo serviços para crianças e adolescentes, jovens, mulheres
em situação de violência e famílias
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

7

TOTAL

7

Meta
1087 Considerar, no atendimento dos programas, projetos e serviços, o recorte quanto aos povos indígenas, povos de
matriz africana, quilombolas, ciganos, pescadores e pescadoras artesanais e demais comunidades tradicionais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1488 Atender com ações de prevenção e tratamento pessoas que fazem uso prejudicial de drogas, através do Programa
Resgate Cidadão
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5.400

TOTAL

5.400

Iniciativas
01330 Expansão dos serviços socioassistenciais da proteção social especial de média e alta complexidade e execução do
plano estadual de atendimento socioeducativo do RN, além da estruturação do órgão gestor do sistema socioeducativo, que será
ligado a SETHAS, definindo suas competências e atribuições, respeitada a Lei do SINASE


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0278 Monitorar e avaliar a gestão do programa Bolsa Família e cadastro único nos 167 municípios do RN, promovendo o acesso
das famílias e indivíduos aos serviços nas áreas da saúde, educação e da assistência social, por meio do cumprimento das
condicionalidades, contribuindo para a redução da pobreza extrema no Estado, garantindo melhoria das condições de subsistência
e elevação do padrão de vida.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0981 Acompanhar, monitorar, avaliar e assessorar a gestão municipal do programa Bolsa Família e cadastro único

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

10

Iniciativas
01357 Acompanhamento e monitoramento do Programa Bolsa Família no Estado do Rio Grande do Norte, observando a
intersetorialidade da gestão e das condicionalidades


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0149 Executar no ambito do Estado a Politica de Atendimento Socioeducativo ao adolescentes acusados e ou autores de atos
infracional, com privação e restrição de liberdade, e os serviços de internação provisória e atendimneto inicial garantindo sua
proteção integral e seus direitos fundamentais, preconizados na Lei 8.069/90 - ECA e a Lei 12.594/2012 - SINASE
Orgão: 26202 Fundação Estadual da Criança e do Adolescente

Meta
0377 Atender à Familia e ao Adolescente Egresso

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2.596

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

80

Agreste Litoral Sul

80

Seridó

1.019

Alto Oeste

80

Açu/Mossoró

1.366

Mato Grande

120

Sertão do Apodi

660

TOTAL

6.001

Meta
0424 Proporcionar Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

717

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

10

Agreste Litoral Sul

20

Seridó

258

Alto Oeste

10

Açu/Mossoró

394

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

180

TOTAL

1.689

Meta
0510 Participar de Eventos de Aperfeicoamento Técnico

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

450

TOTAL

450


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0519 Realização de Eventos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

26

TOTAL

26

Meta
0523 Monitorar e Avaliar os Programas de Atendimento Socioeducativo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

186

TOTAL

186

Meta
0536 Recuperar, Reformar e Ampliar Unidades de Atendimento Socioeducativo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

7

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

4

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

1

TOTAL

20


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0541 Aparelhar e Reaparelhar de Unidades de Atendimento Socioeducativo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

4

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

17

Meta
0583 Construir Unidades de Atendimento Socioeducativo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

8

Meta
0596 Operacionalizar Sistema Tecnológico de Informação Socioeducativa

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

21

TOTAL

21


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0599 Capacitar permanentemente os Servidores da Socioeducação

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2.205

TOTAL

2.205

Iniciativas
00973 Construção, Recuperação, Reforma, Ampliação, Aparelhamento e Reaparelhamento de unidades de Atendimento
00974 Implementação, Operacionalização, Monitoramento e Avaliação dos Programas Socioeducativos
00975 Qualificação e Aperfeiçoamento do Servidor da Socioeducação
00977 Realização de Eventos e Promoção de Ações Socioeducativas
00978 Atualização de Banco de Dados e Operacionalização do Sistema de Informação Socioeducativa
00979 Melhoria e Operacionalização das Unidades de Atendimento Socioeducativo


R E V I S Ã O 2 0 1 8

19
REFORMA AGRÁRIA E
ASSUNTOS FUNDIÁRIOS


O gerenciamento e a promoção do ordenamento da estrutura fundiária nacional são atribuições
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Para tanto, a autarquia
desenvolve trabalhos que abrangem estudos para o zoneamento do país em regiões
homogêneas - do ponto de vista socioeconômico e das características da estrutura agrária.
A Reforma Agrária, segundo o INCRA, é o conjunto de medidas para promover a melhor
distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos
princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção. Entre os
projetos de reforma agrária, tem-se o assentamento de famílias em unidade agrícolas, que
devem ser utilizadas como moradia e explorada para sustento, utilizando exclusivamente mão
de obra familiar. No Estado do Rio Grande do Norte, até 2014 foram assentadas 28.803 famílias.
Desde de 2011, o número de famílias assentas aumentaram no Estado, sendo em 2014 736
famílias assentadas.

Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Entre as ações do Estado para a distribuição de terras e o apoio a população rural no combate à
pobreza, destaca-se o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que oferece condições
para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural
por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura
necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor
pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico
e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma.


Segundo dados do Ministério do desenvolvimento agrário, no Estado do Rio Grande do Norte já
foram atendidos 114 municípios e 55.383 famílias pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Apesar do considerável desempenho, ainda temos uma demanda represada relevante de
famílias que buscam o acesso à terra por intermédio do PNCF, ou em acampamentos rurais
identificados e monitorados pelo INCRA.
Considerando esse cenário, entendemos que torna-se imprescindível promover o acesso à terra
por intermédio do PNCF, outros programas e ações dos Governos Federal e Estadual, garantindo
o controle social, observando a qualidade dos imóveis rurais adquiridos, a sua infraestrutura
produtiva, de recursos hídricos, vias de acesso e energia, disponibilizando assistência técnica
qualidade pública ou privada, tornando-se necessária a articulação de políticas públicas que
impulsionem o desenvolvimento rural, tendo a reforma agrária como um dos pilares, ampliando
e fortalecendo a agricultura familiar, gerando renda e ocupação no meio rural.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0019 REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

0019 REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Unid

09/11/2016

0060 Número de famílias atendidas pelo Programa de
Crédito Fundiário

Indice Recente

94,00

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

2.020.405,00

1.332.892,94

3.353.297,94

Recurso Federal

8.794.252,89

11.685.859,77

20.480.112,66

0,00

0,00

0,00

314.560,00

3.516.598,00

3.831.158,00

11.129.217,89

16.535.350,71

27.664.568,60

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0030 Implementar medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à regularização fundiária de assentamentos urbanos
constituídos por imóveis construídos e comercializados pela COHAB-RN.
Orgão: 16202 Companhia de Processamento de Dados

Meta
0077 Regularizar Conjuntos Habitacionais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

28

Seridó

10

Alto Oeste

6

Açu/Mossoró

20

TOTAL

64

Iniciativas
00108 Implementação de medidas necessárias à regularização fundiária de conjuntos habitacionais construidos e
comercializados pela COHAB-RN.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0202 Instituir o Plano Estadual de Sucessão Rural para promover o acesso à terra e a inclusão social e produtiva da juventude
rural
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0606 Instituir o Plano de Sucessão Rural

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0610 Realizar diagnóstico sobre a condição atual de acesso à terra, demandas e potencialidades da juventude rural nos
diversos Territórios de Identidade
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0613 Firmar termos de cooperação com a União e instituições financeiras para o fomento de empreendimentos rurais e
acesso ao crédito para jovens da agricultura familiar
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Iniciativas
00987 Elaborar e instituir o Plano Estadual de Sucessão Rural
00988 Ampliar os direitos sociais e econômicos da juventude rural e urbana nos territórios


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0037 Promover o acesso à terra através do cadastro de terra, da regularização da malha fundiária e de ações que visem o
desenvolvimento rural para trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado do Rio Grande do Norte.
Orgão: 31000 Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

Meta
0135 Conceder crédito fundiário para famílias potiguares através do PNCF

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

50

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

115

Agreste Litoral Sul

85

Trairi

85

Potengi

85

Seridó

150

Alto Oeste

75

Açu/Mossoró

140

Mato Grande

140

Sertão do Apodi

230

TOTAL

1.155

Meta
0148 Implantar projeto de infraestrutura produtiva nas áreas do PNCF

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

11

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

31

Agreste Litoral Sul

22

Trairi

24

Potengi

22

Seridó

24

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

29

Mato Grande

25

Sertão do Apodi

42

TOTAL

260


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0173 Substituir e regularizar famílias nos quadros sociais das associações do PNCF

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

70

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

70

Agreste Litoral Sul

70

Trairi

70

Potengi

70

Seridó

70

Alto Oeste

70

Açu/Mossoró

70

Mato Grande

70

Sertão do Apodi

70

TOTAL

700

Meta
0174 Realizar a individualização dos projetos do PNCF

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

10

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

20

Agreste Litoral Sul

15

Trairi

10

Potengi

15

Seridó

40

Açu/Mossoró

40

Mato Grande

50

Sertão do Apodi

70

TOTAL

270


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0175 Revitalizar antigos projetos do PNCF

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Agreste Litoral Sul

5

Trairi

6

Potengi

5

Seridó

21

Açu/Mossoró

30

Mato Grande

7

Sertão do Apodi

20

TOTAL

100

Meta
0205 Implantar bibliotecas rurais nos territórios do Rio Grande do Norte pelo Programa Arca das Letras

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

40

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

35

Agreste Litoral Sul

38

Trairi

38

Potengi

40

Seridó

40

Alto Oeste

36

Açu/Mossoró

40

Mato Grande

35

Sertão do Apodi

38

TOTAL

380


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0227 Realizar a regularização fundiária

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Agreste Litoral Sul

5.941

Trairi

3.335

Potengi

2.725

Seridó

2.159

Alto Oeste

3.313

Açu/Mossoró

1.545

Mato Grande

1.726

Sertão do Apodi

2.795

TOTAL

23.539

Meta
0328 Capacitar famílias dos assentamentos rurais/áreas do crédito fundiário com foco nas mulheres rurais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1.500

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1.500

Agreste Litoral Sul

1.500

Trairi

1.500

Potengi

1.500

Seridó

1.500

Alto Oeste

2.000

Açu/Mossoró

1.500

Mato Grande

1.500

Sertão do Apodi

1.500

TOTAL

15.500


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0333 Perfurar e instalar poços nos assentamentos rurais/áreas do crédito fundiário existentes no território potiguar

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

129

Trairi

129

Potengi

129

Seridó

129

Alto Oeste

129

Açu/Mossoró

129

Mato Grande

129

Sertão do Apodi

129

TOTAL

Iniciativas
01514 Realização de ações para a regularização fundiária
01516 Realização de ações para o desenvolvimento rural
01517 Realização de ações para a implementação do Programa Nacional do Crédito Fundiário
01518 Modernização tecnológica e dos servidores da SEARA

1.032


R E V I S Ã O 2 0 1 8

20
SANEAMENTO BÁSICO


A preocupação com o saneamento básico é algo que vem desde a antiguidade, quando do
surgimento e expansão das primeiras cidades.
O saneamento básico, segundo a OMS, é o gerenciamento dos fatores físicos que podem exercer
efeitos nocivos ao homem, prejudicando seu bem-estar físico, mental e social.
O saneamento básico, de acordo com a Lei 11.445, abrange o abastecimento de água,
esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem. Desta forma,
conclui-se que o saneamento está diretamente relacionado às condições de saúde da
população, além de promover a conservação do meio ambiente.
Atualmente o benefício mais difundido no saneamento tem a ver com a prevenção, uma vez que
estudos comprovam que para cada 1 real investido em saneamento têm-se uma economia de 4
reais em assistência médica.
Entre os indicadores de saneamento básico, o Rio Grande do Norte está abaixo da média
brasileira na proporção de domicílio com saneamento básico adequado, rede coletora de esgoto
ou fossa séptica e coleta de lixo. O Estado supera a média brasileira apenas na rede geral de
abastecimento de água que atende a 87,5% dos domicílios.

Fonte: OPE Sociais, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)/IBGE - 2013.


No Rio Grande do Norte os índices de cobertura de abastecimento de água, na zona urbana,
chegam a um percentual de aproximadamente 100%, porém com a situação da seca que assola
toda a região vem comprometendo o abastecimento.
O Estado precisa avançar para melhorar os indicadores, pois o saneamento básico está
diretamente relacionado a saúde e bem-estar da população.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0020 SANEAMENTO BÁSICO

0020 SANEAMENTO BÁSICO

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0111 Taxa de domicílios com saneamento básico
adequado

Nome

%

30/03/2016

67,46

0112 Proporção de domicilios com rede coletora de
esgoto ou fossa séptica

%

30/01/2016

34,86

%

30/12/2016

91,66

%

30/12/2016

84,00

0113 Proporção de domicilios com coleta de lixo
0114 Taxa de domicílios com rede geral de
abastecimento de água

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

483.000,00

52.055.870,90

52.538.870,90

Recurso Federal

3.921.914,11

743.800.240,59

747.722.154,70

Operações de Crédito

0,00

277.487.000,00

277.487.000,00

Outros

0,00

249.392.000,00

249.392.000,00

4.404.914,11

1.322.735.111,49

1.327.140.025,60

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0098 Apoiar e incentivar a implantação de sistemas de drenagem nos diversos municípios do Estado do Rio Grande do Norte.
Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta
0253 Construir 82 km de tubulação de drenagem até 2019

Unidade Medida: Quilômetro
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

8

Potengi

4

Seridó

12

Alto Oeste

20

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

8

Sertão do Apodi

8

TOTAL

84

Meta
0341 Pavimentar 1.190.760 m² nos diversos municípios do Estado até 2019

Unidade Medida: Quilômetro
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

39.300

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

87.320

Agreste Litoral Sul

174.640

Trairi

109.150

Potengi

87.320

Seridó

174.640

Alto Oeste

218.300

Açu/Mossoró

100.420

Mato Grande

109.150

Sertão do Apodi

122.240

TOTAL

1.222.480


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00688 Execução de drenagem e esgotamento sanitário.
00689 Execução e restauração de pavimentação.

Objetivo

0090 Apoiar os municipios no atendimento às Políticas de saneamento básico visando a Política Estadual de Saneamento Básico
de forma a nortear os municpios na elaboração e implementação dos planos de forma integrada aos setores de abastecimento de
água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.
Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0245 Implantar Ações de Saneamento Básico

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

31

Seridó

6

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

7

TOTAL

46

Iniciativas
00851 Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico
00854 Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico
00864 Renascer Potengi
00870 Execução de Sistemas de Aterro Sanitário Regionais
00871 Execução de Sistemas de Abastecimento de Água
00875 Execução de Sistemas de Esgotamento Sanitário
00876 Execução do Programa Regional de Coleta Seletiva
00878 Implementação e fortalecimento de Consórcios Públicos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0003 Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de água e esgotamento sanitário,
visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Orgão: 27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN

Meta
0003 Elaborar projeto de engenharia de sistema de abastecimento de água

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0004 Implantar sistema de abastecimento de água

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

TOTAL

1

Meta
0005 Ampliar sistemas de abastecimento de água

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

3

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

2

TOTAL

11

Meta
0511 Implantar sistemas de esgotamento sanitário

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Alto Oeste

1

TOTAL

5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0525 Ampliar sistemas de esgotamento sanitário

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

5

Agreste Litoral Sul

2

Seridó

2

Açu/Mossoró

3

TOTAL

12

Iniciativas
00009 Elaboração de projetos de engenharia para ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Natal
00011 Ampliação de sistemas de esgotamento sanitário dos municípios do RN
00012 Implantação de sistemas de esgotamento sanitário dos municípios do RN
00017 Ampliação de sistemas de abastecimento de água dos municípios do RN
00028 Implantação de sistemas de abastecimento de água dos municípios do RN


R E V I S Ã O 2 0 1 8

21
FORTALECIMENTO DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE


O Estado do Rio Grande do Norte com extensão territorial de 53.306,8 Km² é constituído por
167 municípios, dividido em 08 Regiões de Saúde e possui uma população de 3.408.510
habitantes (IBGE). Evidencia em sua demografia uma predominância de jovens, apresentando
um discreto aumento anual na população idosa. O Estado tinha em 2011 aproximadamente
7,5% de habitantes com mais de 65 anos e hoje conta com 8,7%, mantendo este crescimento
estima-se que atingirá 18%, em 2050.
Analisando a mortalidade proporcional (CAP. CID 10), no ano de 2013, observa-se a
predominância das doenças do aparelho circulatório (28%), seguidas das neoplasias (15,28%) e
causas externas (14,6%). No tocante à morbidade, 26% das internações está relacionada à
obstetrícia; excluindo-se essa causa o maior percentual de internações é representado pelas
neoplasias (10%), as doenças infecciosas e parasitárias (9,47%), doenças do aparelho digestivo
(9%) e causas externas (7,55%), respectivamente.
Cabe ressaltar, a importância da situação de saúde da população materno infantil. Com relação
à mortalidade, os óbitos de mulheres em idade fértil são causados pelas Neoplasias (26,44%),
seguidos pelas Doenças do aparelho circulatório e pelas Causas Externas, com igual percentual
(20%). Foram ainda registrados 22 óbitos relacionados à gravidez, parto e puerpério. Os óbitos
infantis pela causa “Algumas afecções originadas no período perinatal” representam 63% do
total; as Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas aparecem como
segunda causa (16%) e as Doenças Infecciosas e Parasitárias estão na terceira posição (6%).
No tocante à morbidade do grupo materno infantil, nas causas de internações hospitalares de
mulheres em idade fértil predominam o parto (39,68%), causas ligadas a gravidez parto e
puerpério (19,65%), seguidas das neoplasias. Na faixa etária menor de 1 ano predominam as
causas perinatais (35,25%), seguidas das doenças infecciosas e parasitárias (18,92%) e das
malformações congênitas (4,21%).
Após 21 anos de promulgação da Lei n. 8.080/1990, foi publicado o Decreto nº 7.508/2011, que
regulamenta a referida Lei em alguns aspectos, como: a organização do Sistema Único de Saúde
(SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Este
dispositivo legal norteia os gestores na organização do SUS enfocando a regionalização, dando
continuidade ao que foi conquistado com a implantação do Pacto pela Saúde e incorporando o
processo de implantação do Contrato Organizativo das Ações Públicas – COAP. Desde a
implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades


e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados
e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde.
Ao analisarmos esse processo no Rio Grande do Norte, percebe-se que um dos grandes desafios
tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados,
atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos
serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.
Nesse contexto, as atribuições comuns e as competências do ente estadual na gestão do SUS,
definidas no arcabouço jurídico, apontam a responsabilidade de condução, regulação e direção
do Sistema no âmbito estadual como tarefas essenciais e intransferíveis para que o Sistema
tenha funcionalidade.
Partindo desse pressuposto, a regionalização é a estratégia a ser adotada para a formação de
sistemas de saúde mais eficientes. A Regionalização é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e
um eixo estruturante do Pacto de Gestão e deve orientar a descentralização das ações e serviços
de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.
Implementar a regionalização, de forma cooperativa e solidária, exige do gestor e de todos os
envolvidos uma abertura para o novo, no sentido de acolher as diferentes concepções e
trabalhar no e com o coletivo, saindo de uma prática fragmentada e individualista, para a
construção colaborativa.
Nesse sentido, o processo de regionalização que se pretende implementar, contempla uma
lógica de planejamento integrado, compreendendo as noções de territorialidade, na
identificação de prioridades de intervenção e de conformação de sistemas funcionais de saúde,
não necessariamente restritos à abrangência municipal, mas respeitando seus limites como
unidade indivisível, de forma a garantir o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços
necessários para a resolução de seus problemas de saúde, otimizando os recursos disponíveis.
Frente a esse desafio, é imprescindível que a organização dos serviços no âmbito da atenção
básica seja de responsabilidade dos municípios, com as ações de atenção secundaria ficando a
cargo da responsabilidade solidaria dos municípios da microrregião e as ações de alta
complexidade sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde.
A efetivação dessas mudanças também pressupõe aos gestores novas responsabilidades,
especialmente a construção de redes de atenção à saúde, no intuito de desenvolver um sistema


eficiente, aperfeiçoando os serviços e ampliando o acesso da população. Espera-se diminuir as
iniquidades regionais e ofertar uma atenção de qualidade, de forma organizada e mais próximo
possível da população.
As ações contidas no Plano Plurianual buscam a construção de um sistema integrado, na qual a
atenção primária se ligue aos demais níveis de atenção, por meio da construção de linhas de
cuidado, tendo como foco as redes temáticas, com vistas a atingir a integralidade. A
operacionalização desse desenho demanda a construção de sistema de apoio, logístico,
regulação, transporte, entre outros para sua efetivação.
O delineamento das ações expressa a necessidade premente de incremento de recursos
financeiros no sentido de garantir o cofinanciamento tripartite das ações em apoio aos
municípios. Para a efetivação dessa modelagem se faz necessária ainda a reorganização da
SESAP, incluindo a revisão do organograma e o fortalecimento das regionais de saúde
Para garantir a efetividade e sustentabilidade dessa rede são imperiosos a reestruturação e o
fortalecimento da Atenção Hospitalar, com foco na revisão da quantidade e do perfil dos
hospitais regionais, e das unidades de referência, sob gestão estadual.
Por fim, vale salientar que o fortalecimento do SUS é um processo rico e desafiador que exige
que o planejamento esteja na centralidade da agenda da gestão, num processo ascendente e
integrado, compatibilizando as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade dos
recursos financeiros, cujo estabelecimento das metas e a avaliação dos resultados tem como
objetivo finalístico a melhoria da qualidade de vida do potiguar.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0021 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

0021 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

28/04/2017

13,82

a

28/04/2017

35,38

unid

28/04/2017

46,26

unid

28/04/2017

2,27

0138 Percentual de Acesso Hospitalar por Infarto Agudo
do Miocardio - IAM

%

28/04/2017

22,60

0139 Taxa de Mortalidade Prematura (30 a 69 anos) por
DCNT

Índic

28/04/2017

273,45

0146 Internações por causas sensíveis à Atenção
Básica

Índic

28/04/2017

35,38

0147 Proporção de Acesso Hospitalar dos óbitos por
Acidente

%

28/04/2017

46,26

0115 Taxa de mortalidade infantil (menores de 1 ano)
por 1000 nascidos vivos
0116 Expectativa de Vida
0117 Número de médicos por 1000 habitantes
0118 Número de leitos por 1000 habitantes

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

4.803.516.341,82

160.613.359,30

4.964.129.701,12

Recurso Federal

948.572.647,89

100.556.796,17

1.049.129.444,06

0,00

182.198.591,21

182.198.591,21

409.231.479,54

5.295.859,61

414.527.339,15

6.161.320.469,25

448.664.606,29

6.609.985.075,54

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0174 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial
para o programa RN Sustentável.
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
0463 Construir, reformar e/ou equipar unidades de Saúde

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

26

TOTAL

26

Meta
0467 Qualificar Profissionais da Saúde

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

520

TOTAL

520

Iniciativas
00735 Melhoria da rede de atenção à saúde, incluindo o fortalecimento das redes de atenção materno-infantil, oncológica e de
urgências-emergências


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0040 Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento, no âmbito do SUS, de forma regionalizada, articulada e
participativa, visando a consolidação e aumento da resolutividade, da qualidade da gestão e da atenção à saúde.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1069 Apoiar 100% dos municípios do RN, na elaboração, monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento e
gestão (plano de saúde, programação anual de saúde, relatório anual de gestão)
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1071 Coordenar o processo de elaboração, monitoramento e avaliação de 100% dos instrumentos de planejamento e
gestão da SESAP (plano estadual de saúde, programação anual de saúde e relatório anual de gestão)
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1072 Coordenar, monitorar e avaliar a Programação Pactuada Integrada de forma articulada e regionalizada

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1073 Coordenar a elaboração, monitorar e avaliar 100% dos protocolos de cooperação entre entes públicos ¿ PCEP
celebrados entre a SESAP e os municípios, referentes à contratualização dos hospitais regionais
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1074 Implantar o apoio integrado em 100% das Comissões Intergestores Regionais do Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1075 Implantar o apoio à Gestão Estratégica e participativa, visando a captação de recursos externos, pesquisa científica,
tecnológica e inovação em saúde, com acompanhamento de projetos, monitoramento e avaliação de metas e desempenho
e análise da saúde
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1076 Implantar a Política Estadual de Educação Popular em Saúde no RN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1077 Apoiar tecnicamente os componentes municipais do SNA já existentes

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1078 Viabilizar a normatização das atribuições e processos de trabalho da auditoria

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1079 Reestruturar física e tecnologicamente o Sistema Estadual de Auditoria

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

76

TOTAL

76


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1080 Fomentar a criação e instrumentalização de novos componentes municipais do SNA em 100% das regiões de saúde,
com foco nos respectivos municípios sede
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1081 Apoiar a implantação de serviços de ouvidoria em 56 municípios do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

56

TOTAL

56

Meta
1082 Implantar sub-redes de ouvidoria

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1083 Viabilizar a participação de 100% dos profissionais, em eventos de educação permanente

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
1432 Prestar apoio institucional no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da atenção básica nos
municípios.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1433 Firmar contrato de metas com os serviços hospitalares da rede

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1434 Investigar os óbitos maternos e de mulheres em idade fértil

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1435 Investigar os óbitos fetais e infantis

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

75

TOTAL

75

Meta
1436 Implementar a rede de atenção à pessoa com deficiência e acompanhamento dos casos diagnosticados de
microcefalia e demais anomalias congênitas.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1437 Reestruturar as Centrais de Rede de Frio.

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1438 Regular o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192).

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1439 Regular o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192).

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1440 Aumentar a captação de doadores de órgãos no Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

13

TOTAL

13

Meta
1441 Implantar e implementar o Serviço de Transporte Sanitário Estadual.

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1442 Manter a operacionalização dos serviços de hemoterapia e hematologia SUS

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1443 Adequar a estrutura física e tecnológica das unidades da hemorrede.

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1444 Manter a operacionalização dos serviços dos Centros Especializados em Reabilitação Infantil e Adulto.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1445 Reestruturar física e tecnologicamente o Centro Especializado em Reabilitação e Habilitação do RN (CERHRN).

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1446 Ampliar a Rede de Atenção Especializada de média e alta complexidade, por meio da implantação de Centros de
Diagnósticos/Policlínicas Regionais, em parceria com os municípios.
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1447 Apoiar os municípios do RN visando a elaboração do planejamento regional integrado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1448 Implantar e implementar as redes temáticas de saúde.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01395 Implantação do Planejamento Estratégico Participativo Regional e Integrado
01425 Implantação do Núcleo de Economia da Saúde, de Informações Estratégicas, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.
01426 Revisão de Protocolos, Convênios e Termos de Cooperação entre Entes Públicos
01600 Coordenação da implantação das redes de atenção à saúde
01601 Apoio à expansão da rede de ouvidoria
01602 Fortalecimento do Núcleo de Apoio às Regiões e a Gestão Regional de Saúde (NARGR)


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0113 Promover soluções de informática no ambiente da Saúde, incluindo aquisição e manutenções de computadores, além do
desenvolvimento de sistemas que garantam a celeridade nos processos e projetos de bens e serviços da Saúde.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0258 Modernizar a tecnologia da informação da SESAP

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

2.750

TOTAL

2.750

Meta
0389 Implantar sistema de gestão hospitalar, de gestão administrativa e de recursos humanos

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
1249 Fornecer suporte e realizar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00302 Aquisição de material permanente e equipamentos tecnológicos para o apoio às funções administrativas e gerenciais da
SESAP


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0172 Promover a Regulação do Acesso à Assistência, de forma regionalizada, por meio da ampliação e modernização dos
serviços de regulação, no âmbito do SUS, garantindo a universalidade do acesso, integralidade e equidade do cuidado.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0367 Melhorar o acesso da internet/intranet através da conexão por fibra ótica e aumento de velocidade dos links das
unidades de saúde do Estado
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0500 Aumentar em 12% cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192)

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1041 Garantir a participação anual de 80% dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência
(SAMU 192), no programa de capacitação permanente
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Meta
1042 Assegurar a operacionalização Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192)

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1045 Ampliar e modernizar 100% Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192)

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1048 Regular 100% dos atendimentos aos usuários que necessitem de assistência de tratamento fora do domicilio

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1050 Implantar o Núcleo de Serviço Social para aprimorar as ações do tratamento fora de domicílio

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1051 Viabilizar a participação de 100% dos profissionais do setor, em eventos de educação permanente até 2019

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1052 Transladar 100% dos usuários que foram a óbito durante tratamento fora de seu domicílio, que tenham sido
regulados pela SESAP até 2019
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1058 Implantar 05 centrais regionais de regulação de exames de média e alta complexidade e regulação de internação
hospitalar e custear o Complexo Estadual de Regulação
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Trairi

1

Seridó

1

Mato Grande

1

TOTAL

3


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1059 Regular 100% dos leitos SUS sob gestão do Estado até 2019

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1060 Implantar a regulação do acesso para a atenção hospitalar às urgências, em 100% das demandas inseridas no
SISREG até 2019
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1061 Aumentar em 20% a captação de doadores de órgãos no Estado até 2019

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1063 Fortalecer a Política Estadual de Transplantes de Órgãos, priorizando o fortalecimento da rede pública

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1064 Reestruturar física e tecnologicamente a Central de Transplante

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00747 Ampliação do acesso para os procedimentos de média e alta complexidade, fora do Domicílio
01412 Expansão e fortalecimento do serviço móvel de Atendimento de Urgência (SAMU)
01413 Implantação e Implementação de Centrais Regionais de Regulação
01414 Ampliação do acesso aos pacientes que necessitam de transplante no RN
01639 Integração das ações de avaliação, controle, regulação e auditoria como ferramenta de gestão do SUS.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0258 Promover a reestruturação e a efetivação da assistência farmacêutica no RN, de forma articulada com as demais esferas de
governo, visando garantir a maior disponibilidade e o uso racional dos medicamentos e insumos, o acesso dos usuários e a maior
qualificação dos serviços.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0853 Elaborar e implantar o Plano Estadual da Política e da Gestão da Assistência Farmacêutica

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1006 Apoiar 100% dos municípios do Estado, em caráter regional, nas competências no âmbito da Assistência
Farmacêutica até 2019
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1007 Implantar o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HORUS), em 100% dos municípios até 2019

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1010 Ampliar, adequar e estruturar nas regiões de saúde, o acesso aos Componentes da Assistência Farmacêutica
(Básico, Estratégico e Especializado)
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

12

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

4

TOTAL

24


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1011 Cooperar tecnicamente com 100% dos serviços de farmácia hospitalar da rede estadual até 2019

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01371 Institucionalização da Assistência Farmacêutica no organograma da SESAP
01603 Descentralização das ações de aquisição e distribuição de Medicamentos Nutracêuticos e Insumos Estratégicos
01604 Fortalecimento e expansão do Programa Farmácia Popular
01636 Abastecimento da rede hospitalar e atendimento às demandas dos usuários


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0267 Qualificar a Atenção à Saúde, por meio do apoio técnico e financeiro às gestões municipais, visando elevar a resolutividade
da Atenção Básica
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
0879 Prestar apoio institucional no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da atenção básica e de
ampliação e consolidação da Estratégia Saúde da Família em 100% dos municípios até 2019
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1190 Destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da atenção básica a 100% dos municípios até
2019
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1191 Implementar a planificação das ações e monitorar a utilização dos recursos federais da atenção básica transferidos
aos municípios
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1192 Apoiar a Política Estadual de Atenção Básica

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1193 Apoiar 100% das regiões de saúde na implantação e efetivação das redes de atenção (cegonha, psicossocial,
atenção à pessoa com deficiência, crônicas, urgência e emergência)
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1194 Coordenar a Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no âmbito estadual

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1195 Fortalecer a rede de saúde mental com ênfase na dependência de álcool e outras drogas, por meio do apoio a 100%
dos municípios, com monitoramento e avaliação
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1196 Acompanhar e coordenar a implantação e implementação das Práticas Integrativas e Complementares do SUS, em
100% dos municípios do Estado
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1222 Promover o intercâmbio de experiências em 100% dos municípios, para disseminar tecnologias e conhecimentos
voltados à melhoria dos serviços da atenção básica
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01428 Qualificação da gestão e dos profissionais e implantação do apoio integrado aos municípios
01634 Fortalecimento das ações integradas de promoção, prevenção de agravos e vigilância da saúde do trabalhador


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

Orgão:

Meta

Unidade Medida:
Territorialização

TOTAL

Iniciativas

2016 - 2019


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0283 Fortalecer o Conselho Estadual de Saúde, por meio de sua qualificação, acompanhamento e reestruturação física e
tecnológica para a consolidação do Controle Social no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1016 Capacitar conselheiros de saúde do Estado do RN

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

3.038

TOTAL

3.038

Meta
1017 Reestruturar física e tecnologicamente o Conselho Estadual de Saúde do RN

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1018 Intensificar o acompanhamento aos 167 Conselhos Municipais de Saúde (CMS¿s) e melhorar a interação com o
Conselho Nacional de Saúde
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
1020 Realizar as Conferências de Saúde e as conferências temáticas deliberadas pela conferência nacional de saúde
(saúde do trabalhador, saúde mental, saúde ambiental, etc.)
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1021 Assegurar a participação do Conselho em 100% nas Plenárias Nacional de Conselhos de Saúde

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1022 Desenvolver campanha massiva de mídia em defesa do SUS e ampliar a visibilidade, na sociedade, das ações
desenvolvidas pelo Conselho Estadual de Saúde
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1024 Apoiar o processo de educação popular com vistas à participação social no SUS, por meio seminários e oficinas
anuais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
1027 Implantar as assessorias jurídica, contábil e outras necessárias ligadas diretamente ao Conselho Estadual de
Saúde com objetivo de qualificar sua intervenção
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1230 Realizar seminários estaduais com temas definidos pelo CES/RN, e 02 da Região Nordeste para avaliar as
deliberações da Conferência Nacional de Saúde, com o objetivo de aproximar as entidades da sociedade civil na defesa do
SUS
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1231 Criar e instalar a Biblioteca do Controle Social no âmbito do SUS

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01405 Reestruturação e qualificação do Conselho Estadual de Saúde


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0288 Ofertar serviços de reabilitação integrada, articulada e efetiva de forma regionalizada, conforme as políticas do Ministério da
Saúde, fortalecendo e garantindo os direitos fundamentais da pessoa com deficiência, contribuindo para melhoria da sua
qualidade de vida.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1103 Reestruturar, reformar, modernizar, climatizar e adequar o espaço físico da unidade do Centro Especializado em
Reabilitação-CER na capital
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1104 Implantar o serviço de atendimento com práticas de Equoterapia

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1105 Manter em 100% a operacionalização dos serviços dos Centros Especializados em Reabilitação Infantil e Adulto

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

Terras Potiguaras

100

TOTAL

200

Meta
1133 Construir Oficina Ortopédica Fixa

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
1134 Habilitar o Centro Especializado em Reabilitação-CER para atender pacientes com deficiência visual, doenças raras
e fissuras Labiopalatinas
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1135 Implantar e implementar a Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade-CIF

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1136 Modernizar o Serviço de Arquivo Médico e Estatística - SAME

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1137 Reestruturar e Implantar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA na Rede da SESAP/RN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1138 Reestruturar a área tecnológica da instituição

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01404 Reestruturação e fortalecimento do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0289 Coordenar a política de sangue do estado, por meio da melhoria dos padrões sanitários, infraestrutura física e do parque
tecnológico da hemorrede, visando a garantia da assistência hematológica e hemoterápica aos norteriograndenses.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1106 Reduzir as devoluções de hemocomponentes dos hospitais localizados na capital e grande Natal

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

20

TOTAL

20

Meta
1108 Aumentar as doações de sangue

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1109 Viabilizar a participação dos profissionais do Setor, em eventos de educação permanente

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1110 Manter a operacionalização dos serviços de Hemoterapia e Hematologia

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01397 Fortalecer os serviços de hemoterapia e hematologia SUS
01605 Apoio à execução e qualificação das ações de vigilância sanitária


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0291 Promover a Educação Permanente em Saúde (EPS), por meio do investimento em educação e desenvolvimento profissional,
na concepção da gestão participativa, contribuindo para a reorganização e qualificação da produção de serviços nas redes de
atenção à saúde (RAS) e da formação profissional de excelência para o SUS.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1119 Aprovar a Lei da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) do RN até junho de 2016

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1120 Aprovar o Regimento de 8 Comissões de Integração Escola-Serviço (CIES Regionais) nas Comissão Intergestores
Regionais (CIR)
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

3

Agreste Litoral Sul

3

Trairi

4

Seridó

3

Alto Oeste

3

Açu/Mossoró

3

Mato Grande

3

TOTAL

22

Meta
1121 Ordenar e formalizar o território e a rede de serviços da SESAP-RN como ¿Sistema Estadual de Saúde Escola do
SUS no RN¿
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1122 Expandir o número de vagas nos programas de residências médicas existentes na SESAP/RN nas áreas de cirurgia
e psiquiatria, em parceria com universidades públicas
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1123 Credenciar, pelo menos 4 unidades, hospitalares da rede da SESAP como hospitais de ensino pelo MEC/MS

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1124 Criar o Programa de Residência Multiprofissional na SESAP-RN em parceria com universidades Pública,
particularmente UFRN e/ou UERN
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1125 Oferecer turmas exclusivas para servidores em dois cursos de Mestrado Profissionalizante com 60 vagas e um curso
de Especialização com 80 vagas, com abrangência para todas as regiões de saúde
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
1126 Oferecer ações de educação permanente e educação profissional para as equipes das RAS conforme necessidades
e participação em eventos.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Meta
1250 Retomar as discursões da mesa de negociação no âmbito do SUS

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1348 Articular a implantação de cursos técnicos profissionalizantes nas áreas prioritária do SUS, através dos Institutos
Federais e Escolas Técnicas Públicas
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1350 Assegurar conteúdos voltados para fortalecimento do controle social e gestão participativa do SUS em todos os
Cursos e Modalidades de Educação Permanente destinados aos Trabalhadores do SUS
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1427 Ofertar cursos de formação inicial, continuada, Técnica e Pós Técnica para trabalhadores de nível médio da Rede
SUS/RN, nas oito regiões de saúde
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1.830

TOTAL

1.830

Iniciativas
01422 Implantação da Política de Educação e Desenvolvimento profissional no RN
01635 Valorização da produção científica e intelectual


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0292 Fortalecer as políticas deregulação do trabalho no SUS, por meio de inovações práticas de valorização e atenção ao
trabalhador da saúde e apoio à gestão participativa e descentralizada, visando à organização dos serviços e de novos modos de
produção e circulação do saber, buscando a qualidade da assistência à população.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1127 Realizar provimento de cargos vagos e de cargos para reposição do déficit de pessoal, por meio da realização de
concurso público emergencial
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

12.360

TOTAL

12.360

Meta
1128 Realizar o aperfeiçoamento das ferramentas de gestão do trabalho (dimensionamento de pessoal, controle de
frequência) de servidores e serviços, norteadas pelos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1129 Fortalecer e implementar a política de saúde do trabalhador no âmbito da SESAP-RN, contemplando a criação de
Núcleo de Assistência à Saúde do Trabalhador (NAST) em todas as unidades da rede
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1130 Aperfeiçoar a Política de Valorização do Servidor, contemplando a revisão da carreira e da avaliação de desempenho

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1131 Publicar documento com descrição dos processos e procedimentos da área de gestão de pessoas e implantar
sistema integrado de informação
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1132 Implementar e fortalecer o apoio institucional nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Humanização

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1251 Realizar a digitalização dos arquivos institucionais

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1252 Implementar e garantir a operacionalização do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho/CRH no âmbito
da SESAP-RENAST/MS assegurando parceria com a Saúde do Trabalhador
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1253 Rever o organograma da SESAP com vistas às adequações das demandas do SUS

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01423 Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão de Trabalho e Valorização do Trabalhador


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0296 Reestruturar e operacionalizar a Rede de Atenção à Saúde através do fortalecimento da atenção hospitalar e especializada
de acordo com as diretrizes da regionalização, definindo perfis, adequação organizacional,física e tecnológica das Unidades,
ampliando o acesso e garantindo a assistência com eficiência e eficácia dos resultados.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1182 Implantar, construir e reestruturar a área física e tecnológica das unidades hospitalares estratégicas e de referência
de acordo com o desenho da Rede de Atenção à Saúde loco-regional
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1183 Implantar a contratualização entre a gestão e os serviços em 15 hospitais estratégicos sob gestão estadual até 2019

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

15

Agreste Litoral Sul

15

Seridó

15

Alto Oeste

15

Açu/Mossoró

15

Mato Grande

15

TOTAL

90

Meta
1184 Implantar (habilitar e qualificar) 52 leitos de UTI, para suprir a necessidadeda Rede de Atenção à Saúde loco-regional
até 2019
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

52

TOTAL

52

Meta
1185 Implantar (habilitar e qualificar) 287 leitos de Cuidados Prolongados, para suprir a necessidade da Rede de Atenção
à Saúde loco-regional até 2019
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

287

TOTAL

287


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1186 Fomentar a implantação do transporte sanitário em parceria com a sétima e a segunda regiões de saúde

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

3

Seridó

3

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

3

TOTAL

13

Meta
1187 Rever a quantidade e definir o perfil das 26 unidades hospitalares sob gestão estadual

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

26

Agreste Litoral Sul

26

Trairi

26

Seridó

26

Alto Oeste

26

Açu/Mossoró

26

Mato Grande

26

TOTAL

182

Meta
1188 Assegurar a operacionalização de 100% das unidades hospitalares e de referência sob gestão estadual

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1189 Expandir, implementar e operacionalizar o Serviço de Atenção Domiciliar, buscando fortalecer e ampliar a
municipalização dos serviços
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1358 Realizar nos municípios do Estado os procedimentos ambulatoriais e de Alta Complexidade decorrentes das ações
estratégicas de compensação - FAEC
Unidade Medida: Município
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
1450 Ampliar o número de Leitos de Terapia Intensiva

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

156

TOTAL

156

Meta
1451 Elaborar e Implantar o Plano Estadual da Política e da Gestão da Assistência Farmacêutica.

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1452 Reduzir a mortalidade materno/infantil.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1453 Ampliar a Rede de Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1454 Ampliar e reestruturar a área física e tecnológica das unidades hospitalares estratégicas e de referência de acordo
com o desenho da Rede de Atenção.
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1455 Implantar a contratualização entre a gestão e os serviços dos hospitais estratégicos sob gerência estadual.

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1456 Assegurar a operacionalização das unidades hospitalares e de referência sob gerência estadual.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1457 Implantar centro de custos nas unidades da SESAP.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1458 Implantar sistema de gestão integrado nas unidades hospitalares, de referência e administrativas da SESAP.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1459 Implementar o acesso à internet de alta velocidade nas unidades hospitalares, de referência e administrativas da
SESAP.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1460 Adquirir equipamentos de informática necessários à modernização e pleno funcionamento da SESAP e de suas
unidades
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
01417 Reestruturação da Rede Hospitalar e das Unidades de Referência
01418 Operacionalização da Rede Hospitalar
01419 Expansão e Fortalecimento do Serviço de Atenção Domiciliar
01599 Apoio à elaboração e implamentação das redes de atenção à saúde.
01606 Implantação do Hospital Terciário
01607 Implantação de Policlínicas Regionais
01608 Implantação de novos leitos/serviços
01631 Expansão e fortalecimento dos serviços estratégicos de saúde financiados mediante compensação pelo Ministério da
Saúde
01632 Operacionalização dos serviços complementares de saúde


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0297 Fortalecer a Promoção e a Vigilância em Saúde por meio das ações intra, intersetoriais e interinstitucionais, visando reduzir
os riscos e agravos à saúde da população.
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1197 Implantar a Rede de Comunicação para Promoção da Saúde nas 8 Regiões de Saúde

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1198 Ampliar de 9 para 19 o número de municípios notificadores de intoxicações exógenas, entre os prioritários do Plano
de Ação, com o intuito de atingir o percentual de 100% até 2019
Unidade Medida: Município
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1199 Reestruturar as Centrais de Rede de Frio

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

12

Terras Potiguaras

12

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

12

Seridó

12

Alto Oeste

12

Açu/Mossoró

12

Mato Grande

12

TOTAL

96


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1200 Estruturar o serviço de vigilância dos acidentes de transporte terrestre em 12 municípios do Estado

Unidade Medida: Município
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

12

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

12

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

12

Seridó

12

Alto Oeste

12

Açu/Mossoró

12

Mato Grande

12

TOTAL

96

Meta
1201 Implementar em 100% dos municípios a prática de notificação contínua dos casos de violência
interpessoal/autoprovocada
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1202 Aumentar para 80% o encerramento oportuno dos casos de doenças de Notificação compulsória até 2019

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Meta
1203 Aumentar para 90% a proporção de óbitos maternos e MIF investigados no RN até 2019

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

90

TOTAL

90


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1204 Aumentar para 70% as investigações fetais e infantis RN até 2019

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

70

TOTAL

70

Meta
1205 Ampliar em 30% a cobertura vacinal do calendário básico de vacinas em menores de 1 ano

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1206 Ampliar para 85% a cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera no Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

85

TOTAL

85

Meta
1207 Ampliar para 35% o número de análises realizadas em amostra de água para o consumo humano quanto aos
parâmetros coliforme total, cloro residual livre e turbidez
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Meta
1208 Reduzir em 28% o coeficiente de prevalência da hanseníase

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

28

TOTAL

28


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1209 Reduzir em 50% o número absoluto de óbitos por dengue

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Meta
1210 Aumentar para 85%, a cobertura de exames citopatológicos do colo do útero entre mulheres de 25 a 64 anos

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

85

TOTAL

85

Meta
1211 Aumentar para 85%, a cobertura de exames de mamografia de rastreamento entre mulheres de 50 a 69 anos

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

85

TOTAL

85

Meta
1212 Reestruturar a Central Estadual da Base de Ultra Baixo Volume (combate ao aedes aeggeti)

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1213 Implantar metodologia de análises de detecção de resíduos e outros contaminantes de grãos, minerais e laticínios
na II e VII regiões de saúde
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1214 Viabilizar a participação de 100% dos profissionais do LACEN em eventos de educação permanente relacionados a
área
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1215 Operacionalizar 100% as ações e serviços da rede de laboratórios de saúde pública do Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1216 Realizar e monitorar inspeções sanitárias dos produtos e serviços de saúde, em 80% dos municípios, cujas ações
ainda não foram descentralizadas
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Meta
1217 Realizar o monitoramento e avaliação da descentralização das ações de vigilância para o gerenciamento do risco
sanitário em 100% dos municípios do Estado
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1218 Implementar ações de promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde de 100% dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1219 Coordenar as ações de vigilância ambiental, no âmbito do Estado, relacionadas aos fatores de risco à saúde
humana, incluindo o monitoramento da água de consumo humano e contaminantes com importância em saúde pública
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1220 Reduzir os riscos e agravos à saúde da população LGBT, por meio do apoio as ações de promoção e vigilância em
saúde, garantindo o recorte étnico/racial, de gênero e geracional
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1221 Implementar as ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, no âmbito do Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1349 Implantar Comitê de Articulação Intersetorial e Interinstitucional do SUS/RN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1461 Aumentar o encerramento oportuno dos casos de doenças de notificação compulsória

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1462 Ampliar a cobertura vacinal do calendário básico de vacinas em menores de 1 ano.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1464 Ampliar para os municípios do Estado com monitoramento e avaliação da descentralização das ações de vigilância
para o gerenciamento do risco sanitário.
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1465 Ampliar a cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1466 Ampliar os municípios do Estado com monitoramento e avaliação da descentralização das ações de vigilância para o
gerenciamento do risco sanitário
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1467 Ampliar os municípios do Estado com monitoramento e avaliação da descentralização das ações de vigilância para o
gerenciamento do risco sanitário
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1468 Ampliar a cobertura de exames citopatológicos do colo do útero entre mulheres de 25 a 64 anos

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Meta
1469 Ampliar a cobertura de exames de mamografia de rastreamento para mulheres acima de 40 anos

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Meta
1470 Reestruturar os laboratórios regionais (Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros).

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

4

TOTAL

12

Iniciativas
01429 Fortalecimento, reestruturação e ampliação da Rede de Laboratório de Saúde Pública (LACEN)
01609 Implantação e implementação de serviços e ações de vigilância em saúde, incluindo apoio técnico, logístico e financeiro
01629 Fortalecimento das ações de vigilância sanitária
01630 Fortalecimento das ações de estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição
01633 Fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e controle das IST/AIDS e Hepatites Virais


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0317 Implantar e Implementar ações e serviços de saúde, com foco no envelhecimento da população, proporcionando
oportunidades para preservação de sua saúde física, mental e social, em um contexto intersetorial, primando pelas condições de
liberdade e dignidade
Orgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

Meta
1418 Aumentar a cobertura populacional das equipes de atenção básica.

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1419 Reduzir a taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT doenças do aparelho circulatório câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1421 Elaborar e implantar o plano estadual de atenção ao idoso, com foco na promoção da saúde e ações intersetoriais

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1422 Estruturar os serviços para assistência à população idosa de forma regionalizada e integrada aos planos das redes
de atenção à saúde
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1423 Estruturar os serviços para assistência à população idosa de forma regionalizada e integrada aos planos das redes
de atenção à saúde
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

17

TOTAL

17


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1424 Elaborar e implantar protocolos assistenciais de atendimento ao idoso nas unidades de saúde

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1425 Implantar cuidados paliativos para pacientes fora de possibilidades terapêuticas nas unidades hospitalares

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
1426 Implantar, ampliar e estruturar as equipes de atenção domiciliar

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Iniciativas
01647 Implantação e implementação de ações e serviços de saúde, voltado ao envelhecimento saudável da população


R E V I S Ã O 2 0 1 8

22
DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA


A cultura é tudo aquilo que é produzido pela população de uma determinada região, seja no
plano concreto ou no plano imaterial, desde artefatos e objetos até ideais e crenças. A cultura é
a identidade de um povo.
No Brasil, observamos culturas extremamente distintas e que formam a identidade do país. A
região Nordeste tem uma cultura bem definida e muito rica, com destaques para as festas,
danças, artesanatos e culinária, que são exportadas para as demais regiões do Brasil.
O Rio Grande do Norte possui um precioso folclore nascido das tradições nativas, portuguesas
e africanas. Com o tempo essas tradições, herança da mestiçagem e da fascinação pela beleza
das paisagens, foram fonte de inspiração para os grandes artistas potiguares através de músicas
e danças populares. As manifestações culturais são adaptadas ou desapareceram ao longo dos
séculos, modelados hoje pela televisão, pela internet e pelos interesses privados que criam
novos hábitos culturais, adaptando o calendário das festas populares ao calendário turístico,
como as festas de São João.
Entre outras manifestações culturais do Estado, destacam-se a literatura de cordel, os
artesanatos como o bordado, crochê e cerâmica, os monumentos históricos locais como a
Fortaleza dos Reis Magos e o bairro da Ribeira, em Natal, e várias igrejas, e a culinária local como
o feijão verde e a paçoca.
Além da identidade do povo, a cultura também é fonte de emprego e renda, auxiliando no
desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Entre as formas para auxiliar no desenvolvimento
cultural do Estado, destacam-se o turismo e a economia criativa.
O desenvolvimento da cultura local tem grandes desafios a serem superados. O Governo do
Estado deve se empenhar no apoio ao desenvolvimento cultural por meio de programas
voltados as diferentes manifestações culturais, como por exemplo oficinas de artesanato,
suporte ao turismo e incentivo a formalização.
O segmento de economia criativa é estrategicamente muito relevante para o Rio Grande do
Norte nos próximos anos, pois além de valorizar a cultura local, pode auxiliar a população
potiguar a superar a adversidades da recessão econômica do país.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0022 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

0022 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

%

31/01/2013

0124 Percentual de despesas com cultura do Governo
Estadual do RN

Indice Recente

0,70

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

10.972.300,56

2.064.727,25

13.037.027,81

Recurso Federal

2.492.314,34

1.668.000,00

4.160.314,34

0,00

0,00

0,00

59.100,00

12.000,00

71.100,00

13.523.714,90

3.744.727,25

17.268.442,15

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0295 Promover o desenvolvimento sociocultural e científico do Estado, mediante colaboração com o poder público, através da
realização de oficinas, cursos de capacitação e seminários, afim de promover a manutenção e documentação dos bens culturais
móveis e imóveis do Estado.
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1171 Ofertar oficinas de formação artística para crianças

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

75

TOTAL

75

Meta
1172 Ofertar oficinas de formação artística para jovens

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

70

TOTAL

70

Meta
1173 Ofertar oficinas de formação artística para adultos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1174 Ofertar oficinas de formação artística para as profissões das artes

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1175 Ofertar cursos de carpintaria e serralheria para cenógrafos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1176 Ofertar cursos de engenharia de som para apresentações musicais e artes cênicas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1177 Ofertar cursos de operação de luz

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1178 Ofertar cursos de eletricistas para eventos artísticos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1179 Ofertar cursos de técnicos de montagem e desmontagem

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1180 Ofertar cursos especiais para linguagens artísticas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

70

TOTAL

70


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1181 Ofertar Seminários de Vivências Artístiticas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

14

TOTAL

14

Iniciativas
01571 Realização de capacitação para agentes de cultura
01572 Articulação para firmar parcerias
01573 Realização de oficinas e seminários

Objetivo

0298 Estruturar o Sistema Estadual de Cultura e ampliar a participação e o controle social na proposição, implementação e
fiscalização de políticas de cultura do Estado, através da abertura de canais de diálogo com a sociedade visando o
aperfeiçoamento da gestão de cultura.
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1240 Realizar Conferências Estaduais de Cultura

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

TOTAL

2

Meta
1241 Criar fóruns setoriais de cultura

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Iniciativas
01471 Estruturação do Sistema Estadual de Cultura
01472 Promoção e fomento a canais de participação social na cultura
01559 Revisão dos instrumentos normativos do financiamento da cultura


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0299 Promover a Capacitação e a Profissionalização dos trabalhadores/as das artes e o acesso do cidadão a vivência da cultura,
através da implantação do Programa de Iniciação Artística (PIA).
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1243 Ofertar cursos, oficinas e seminários para os trabalhadores das artes

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

15

Agreste Litoral Sul

20

Trairi

20

Potengi

15

Seridó

20

Alto Oeste

15

Açu/Mossoró

20

Mato Grande

20

Sertão do Apodi

20

TOTAL

185

Meta
1244 Promover oficinas, seminários e vivências de arte e cultura de estímulo a construção do conhecimento como forma
de transformação a sua realidade
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

15

Agreste Litoral Sul

20

Trairi

20

Potengi

20

Seridó

20

Alto Oeste

20

Açu/Mossoró

15

Mato Grande

20

Sertão do Apodi

15

TOTAL

185

Iniciativas
01473 Realização do Programa de Iniciação Artística - PIA


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0300 Preservar e promover o patrimônio imaterial e a representação simbólica da cultura, através do financiamento à iniciativas
culturais e do fomento da economia, visando fortalecer a interação entre cidadão e arte.
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1245 Realizar a manutenção dos grupos artísticos de natureza pública do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Meta
1246 Realizar cursos para fomentar o empreendedorismo cultural

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

24

TOTAL

24

Meta
1248 Realizar apresentações culturais em todos os territórios do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

200

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

100

Agreste Litoral Sul

100

Trairi

100

Potengi

100

Seridó

100

Alto Oeste

50

Açu/Mossoró

150

Mato Grande

100

Sertão do Apodi

100

TOTAL

1.100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1255 Promover ações de intercâmbio cultural através de festivais, seminários, mostras e outros eventos

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

240

TOTAL

240

Meta
1256 Promover editais culturais no Estado

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

46

TOTAL

46

Meta
1257 Fomentar e manter os pontos de cultura do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

172

TOTAL

172

Iniciativas
01474 Fomento e Promoção de apresentações culturais, criação artística e intercâmbio cultural
01475 Promoção e fomento ao empreendedorismo cultural e economia criativa
01476 Preservação, fomento e promoção dos grupos artísticos públicos e do patrimônio vivo
01477 Garantia de percentual de gênero e juventude em 100% dos editais da Fundação José Augusto
01478 Fomento e manutenção dos grupos de cultura
01479 Promoção de atividades artístico-culturais que abordem as diversas temáticas dos Direitos Humanos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0301 Modernizar e ampliar a rede de bens, equipamentos culturais e recursos humanos através da construção, conservação,
manutenção e aparelhamento das estruturas físicas e da melhoria de pessoal, de modo a garantir condições de funcionamento da
gestão da cultura.
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1258 Manter e restaurar prédios históricos e/ou tombados, equipamentos, acervos e monumentos culturais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Meta
1259 Reformar e modernizar a Biblioteca Pública Câmara Cascudo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
1260 Restaurar e adquirir novos títulos para o acervo da Biblioteca Pública Câmara Cascudo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

21.500

TOTAL

21.500

Meta
1261 Adquirir e manter imóveis tombados

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
1262 Criar subsedes de cultura nos territórios do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1263 Realizar encontros de capacitação e intercâmbio dos agentes de cultura

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1264 Capacitar e qualificar os servidores da Fundação José Augusto

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

320

TOTAL

320

Iniciativas
01480 Construção, aquisição, manutenção, restauração e operacionalização de prédios históricos e/ou tombados,
equipamentos, acervos e monumentos culturais
01481 Modernização da Fundação José Augusto
01482 Aperfeiçoamento do quadro de servidores da Fundação José Augusto


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0302 Apoiar e fomentar o Turismo Cultural do RN através da elaboração, estruturação e mapeamento de bens e roteiros culturais
do Estado, de modo a consolidar seu patrimônio cultural.
Orgão: 18201 Fundação José Augusto

Meta
1265 Criar roteiros turístico-culturais do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
1266 Mapear bens e patrimônios culturais do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1267 Criar o Centro Cultural das Identidades Tradicionais da Cultura Seridoense

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Seridó

1

TOTAL

1

Iniciativas
01483 Fomento, manutenção e preservação ao turismo cultural


R E V I S Ã O 2 0 1 8

23
ESPORTE E LAZER


O esporte e o lazer são atividades inerentes ao ser humano há séculos, tendo características
próprias do seu tempo e expressões culturais onde são praticados. No processo histórico e
evolutivo, o esporte e o lazer tem se prestado a variáveis objetivos e valores: diversão e
espetáculos, aproximando culturas, supremacia racial, promoção da saúde e afirmação de
ideologias políticas e econômicas. O fato é que, na atualidade se firma como uma expressão
humana valorizada e necessária, porém promotora de distorções das mais variadas.
A Constituição brasileira define como direito básico ao cidadão o esporte e o lazer. Na prática o
acesso a este direito demonstra as desigualdades existentes entre: populações urbanas e rurais,
classes sociais, gêneros, faixas etárias, ricos e pobres, regiões geográficas, dentre outras
variáveis. Se por um lado as modalidades esportivas e as várias formas de lazer crescem
favorecendo a inclusão de novos praticantes, a democratização do acesso não segue a mesma
lógica. Políticas públicas precisam ser criadas e orientadas para corrigir estas distorções.
Recentes publicações do Ministério dos Esportes, no Diagnóstico Nacional do Esporte com dados
colhidos por amostragem em todo o País no ano de 2013, são esclarecedores e valiosos, para
orientações de políticas públicas de esporte e lazer, tais como: no Brasil, a taxa de sedentarismo
corresponde a 45,9% da população entre 14 e 75 anos, ou seja, não praticam nenhum tipo de
esporte ou atividade física regular. Em relação a outros países, colocação brasileira no ranking
do sedentarismo atinge o surpreendente 5º lugar geral, conforme tabela abaixo:

PAÍSES

TAXA DE SEDENTARISMO

ARGENTINA

68,3%

PORTUGAL

53%

ÁFRICA DO SUL

52,4%

ITÁLIA

48%

BRASIL

45,9%

Fonte: Diesporte, Diagnóstico Nacional do Esporte, junho de 2015, Ministério do Esporte.

Em relação a proporção de sedentários por faixa etária no Brasil, observa-se aumento da
proporção de pessoas sedentárias com o aumento da idade. Os dados mostram que 50,4% das
mulheres são sedentárias, sendo superior aos homens, com 41,2% de sedentários.


FAIXA ETÁRIA
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 34 anos
35 a 44 anos
45 a 54 anos
55 a 64 anos
65 a 74 anos

PERCENTUAL
32,7%
38,1%
40,7%
46,4%
53,5%
56,5%
64,4%

Fonte: Diesporte, Diagnóstico Nacional do Esporte, junho de 2015, Ministério do Esporte.

Mais de 80% da população conhecem os riscos que correm pela falta de atividade física, no
entanto, mesmo assim deixam de se exercitar uns por falta de tempo, outros por falta de
motivação e disposição. A prática regular de exercícios físicos fortalece os músculos, melhora a
frequência cardíaca, reduz a ansiedade e depressão, evita e controla doenças como obesidade,
diabetes e osteoporose, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a promoção da
saúde. Como já se esperava o futebol é o esporte preferencial dos entrevistados, 42,7% dos
praticantes, sendo 66,2% homens e apenas 19,2% são mulheres.
Na pesquisa identifica-se que 36,3% são ativos para melhorar a qualidade de vida e o seu bemestar. Constata-se que a escola foi a porta de entrada para a iniciação esportiva orientada por
um professor entre 48% da população. Paradoxalmente 90,3% dos entrevistados não recebem
orientação de um instrutor. A faixa etária mais ativa corresponde aos jovens de 15 a 16 anos.
No tocante ao esporte de alto rendimento, até as categorias de base o Governo Federal tem
evidenciado esforços no sentido de financiar a estruturação de centros de treinamento e
também destinar recursos, em forma de bolsas aos atletas que vierem a se destacar em seus
esportes de origem. Esta política assegura o crescimento técnico e a permanência dos atletas
em suas práticas. A política aqui relatada vem apresentando resultados significativos em nosso
Estado, especialmente no segmento estudantil e destes no esporte paraolímpico.
Observando os dados, detecta-se que o desafio para o esporte e o lazer passa por políticas
públicas de inclusão social, viabilizando:


Aumentar a oferta de equipamentos e espaços destinados ao lazer e as práticas
esportivas;



Aumentar e diversificar a oferta de programas e serviços de esporte e lazer;




Promover a formulação, valorização e estimulando a distribuição territorial de
profissionais do lazer e do esporte;



Acolher os segmentos sociais ausentes as práticas esportivas, especialmente, idosos,
mulheres, segregados e população rural;



Reduzir as desigualdades sociais e de regiões no que se refere ao acesso ao esporte e ao
lazer.

Pelo exposto, espera-se que políticas com estes objetivos minimizem as distorções existentes,
privilegie as classes sociais mais necessitadas de serviços públicos na área do esporte e do lazer.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0023 ESPORTE E LAZER

0023 ESPORTE E LAZER

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome
0016 Numero de bolsas concedidas a atletas do RN

Unidade de Medida

Data de Apuração

Indice Recente

Unid

31/12/2016

0,00

0141 Número de Atletas inscritos nos Jogos Escolares
da Juventude RN

unid

11/09/2017

6.140,00

0142 Percentual de Escolas Públicas Participantes nos
JUVERNs

%

01/08/2016

53,30

0143 Percentual de Escolas do Interior Participantes nos
JUVERNs

%

01/08/2016

51,00

0144 Quantidade de Participantes em eventos
Paradesportivos e Paralimpicos

unid

01/08/2016

200,00

0145 Quantidade de Participantes nos demais eventos
esportivos promovidos pela SEEL

unid

01/08/2016

2.400,00

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

2.403.683,03

2.049.250,00

4.452.933,03

Recurso Federal

0,00

2.461.500,00

2.461.500,00

Operações de Crédito

0,00

250.000,00

250.000,00

4.824.656,72

0,00

4.824.656,72

7.228.339,75

4.760.750,00

11.989.089,75

Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0280 Despontar o Rio Grande do Norte no esporte de alto rendimento através do fomento a participação de alunos-atletas
advindos em especial de escolas públicas em eventos esportivos, possibilitando a descoberta de talentos, bem como através do
apoio as entidades esportivas representativas, assegurando a qualidade técnica de seus praticantes nos eventos nacionais e
internacionais.
Orgão: 33000 Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

Meta
0989 Apoiar o esporte de rendimento através das entidades representativas das diversas modalidades por meio da
participação e realização de eventos
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

160

TOTAL

160

Meta
1288 Promover a participação de atletas escolares nos esportes olímpicos e paraolímpicos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20.000

TOTAL

20.000

Meta
1289 Promover eventos esportivos educacionais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1290 Implantar projetos de iniciação esportiva nos municípios do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Meta
1291 Conceder bolsa esporte para atletas e paratletas de alto rendimento

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

800

TOTAL

800


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1292 Construir o Centro de Treinamento Esportivo de alto rendimento

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1294 Implantar o Sistema Estadual de Gestão do Esporte e do lazer

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01115 Implantação de núcleos de esporte olímpico e paralímpico no âmbito educacional público municipal e estadual, bem
como sua supervisão, para descoberta de talentos
01123 Realização das etapas estaduais com vistas a selecionar as equipes representativas estaduais nos eventos esportivos
olímpicos e paraolímpicos escolares de nível nacional
01332 Apoio a relização e participação em eventos de alto rendimento
01523 Apoio ao atleta de base (escolar) e profissional de alto rendimento para participação em eventos esportivos nacionais e
internacionais, priorizando os esportes olímpicos e paralímpicos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0305 Instituir no RN o Sistema Estadual de Esporte e lazer, para possibilitar a estruturação das ações governamentais nesta área,
através da implantação de políticas públicas sólidas, voltadas a promover a universalização da prática esportiva e do lazer,
promovendo a inserção social de crianças, jovens e adolescentes, adultos, idosos, pessoas em situação de vulnerabilidade social
e marginalizadas.
Orgão: 33000 Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

Meta
1295 Realizar eventos estaduais de esporte, recreação e lazer (Fóruns, Seminários, Encontros), que promovam a
conscientização do papel do esporte e do lazer na sociedade
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

48

TOTAL

48

Meta
1296 Realizar eventos de esporte, recreação e lazer para a população indígena

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1297 Implantar projetos de esporte, recreação e lazer em Unidades do Sistema Prisional

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1298 Instalar campos de areia com função polidesportiva

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

180

TOTAL

180

Meta
1299 Realizar e/ou apoiar eventos esportivos, recreativos e de lazer, bem como de esporte amador

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

160

TOTAL

160


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1300 Implantar academias para a 3ª idade

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

126

TOTAL

126

Meta
1301 Apoiar e incentivar a instalação dos Conselhos Municipais de Esporte e Lazer

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1302 Realizar eventos de esporte e lazer para inclusão social de jovens e adolescentes expostos a violência e em
cumprimento de medidas socioeducativas
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

12

TOTAL

12

Meta
1304 Realizar eventos de esporte, recreação e lazer de inclusão social para idosos e pessoas com deficiência

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1311 Implantar Praças da Juventude

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01092 Apoio e realização de eventos que qualifique e aperfeiçoe agentes para atuação no esporte, recreação e lazer das
pessoas com deficiência e nos territórios socialmente vulneráveis
01093 Articulação com instituições de ensino superior, no sentido de fomentar a capacitação de recursos humanos que atuam
nos meios esportivos
01098 Articulação com municípios para incluir em seus programas, projetos evidenciando esportes para inclusão social
especialmente para as pessoas com deficiência
01099 Realização, promoção e apoio a eventos de esporte de participação, recreação e lazer para inclusão social de pessoas
expostas a violência, jovens cumpridores de medidas socioeducativas, apenados e pessoas com deficiência
01126 Promoção de Reuniões periódicas com gestores municipais e entidades representativas do esporte para coleta
sugestões que contribuam com o processo de construção do Sistema Estadual do Esporte e do Lazer
01129 Formatação do processo de coleta de dados dos eventos de esporte e lazer nos municípios, visando à elaboração de um
calendário estadual integrado
01131 Consolidação e formalização do Sistema Estadual de Esporte e do Lazer
01133 Articulação para implantação os Conselhos Municipais de Esporte e Lazer
01136 Criação do banco de dados do esporte, articulado com o censo esportivo estadual
01533 Cooperação entre a SEEL, SEEC e SEJURN para revitalizar e reestruturar os CAIC¿s do Estado do RN, para acolhimento
de atividades de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
01534 Implantação, implementação, operacionalização, revitalização e instalação de equipamentos de esporte e lazer nas zonas
urbana e rural
01535 Concessão de bolsa esporte à atletas e paratletas de alto rendimento
01539 Elaboração do diagnóstico acerca da realidade vivenciada pelo esporte e lazer do Rio Grande do Norte, sendouma
ferramenta de informação de dados inportante para fomentar a área, em parceria com os municípios, para criação do Sistema
Estadual de Esporte e Lazer
01540 Promoção e realização de atividades esportivas nos municípios do RN


R E V I S Ã O 2 0 1 8

24
HABITAÇÃO


Em virtude de fatores como o intenso processo de urbanização das últimas décadas, a baixa
renda familiar, a apropriação especulativa de terra urbanizada e a inadequação das políticas de
habitação, uma quantidade expressiva de brasileiros vive em habitações inadequadas. O déficit
habitacional, acumulado ao longo de décadas e a demanda habitacional futura representam um
desafio de cerca de 31 milhões de novos atendimentos habitacionais até 2023 no Brasil, segundo
o Plano Nacional de Habitação.
De acordo com a Fundação João Pinheiro, no período entre 2007 e 2012, o Brasil reduziu o déficit
habitacional em 1,6%. Em 2012, 5,8 milhões de domicílios brasileiros, 9,1% do total,
encontravam-se em condições não desejáveis, seja por condições de precariedade da
construção, condições insalubres, excessivamente habitados ou com aluguéis excessivamente
onerados, apresentando um déficit habitacional de moradias a serem construídas.
O Rio Grande do Norte, no período entre 2007 e 2012, apresentou queda de 1,3% no déficit
populacional. O Estado está na 22ª posição entre as unidades da Federação, com um dos
maiores déficits habitacionais do pais, e caiu três posições no período analisado.
Em 2012, 12% dos Potiguares encontravam-se em condições não desejáveis de domicílio,
(aproximadamente 120 mil domicílios), com 83% na área urbana e 17% na rural. Entre os
componentes do déficit habitacional no período entre 2007 e 2012, a habitação precária reduziu
69%, adensamento excessivo em domicílios alugados reduziu 7,6% e a coabitação familiar teve
uma leve redução de 0,3%. Um problema que se agravou foi o ônus excessivo com aluguel
urbano, que aumentou 103,4% no mesmo período.


Fonte: Fundação João Pinheiro – Déficit habitacional no Brasil 2011 – 2012.

Segundo os dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) do Rio Grande do
Norte, as regiões Metropolitana e Mossorense acumulam mais da metade do déficit potiguar.
No Estado, 92,4% dos domicílios urbanos têm oferta de infraestrutura como abastecimento de
água, coleta de lixo e abastecimento de energia elétrica, sendo a região do Litoral Oriental,
seguida pela região do Agreste, Potengi e Trairi as mais deficitárias. Entre os domicílios urbanos,
31,2% do total do Estado apresentam banheiro e rede geral de esgoto, sendo as regiões do
Litoral Oriental e Médio Oeste mais deficientes.

Fonte: Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) do Rio Grande do Norte, 2014. Dados IBGE, Censo 2010.

A maioria dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte são de pequeno porte, ou seja, com
menos de 10 mil habitantes, e isso gera dificuldades para fazer funcionar as estruturas de gestão
de política habitacional, como a gestão dos recursos e a falta de conselho estruturado. Apenas
24% dos municípios aderiram ao PEHIS, sendo a maior incidência entre os municípios maiores e
na Região Metropolitana.
Algumas ações já foram realizadas para melhorar o déficit habitacional no Estado, como a
criação em 2007 da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande
do Norte (CEHAB), que permitiu uma maior autonomia financeira para o tema de habitação,
antes vinculado diretamente a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência
Social (SETHAS).
A elaboração do PEHIS é um novo passo na consolidação da política habitacional do Estado e,
nesse sentido, deve-se retomar a gestão e a articulação no âmbito das instituições envolvidas.


O PEHIS deve promover o debate sobre papéis e atribuições que estado e municípios assumem
na consolidação e implementação do Sistema Nacional de Habitação.
De acordo com a PEC 282/2008, durante trinta anos, ou até a eliminação do déficit habitacional,
serão destinados, anualmente, recursos orçamentários aos Fundos de Habitação de Interesse
Social na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, o equivalente a 1% da
arrecadação dos impostos (refere-se ao art. 155 e dos recursos de que tratam os arts. 157 e 159,
inciso I, alínea “a”, e inciso II, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos respectivos
Municípios). Segundo dados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) do Rio
Grande do Norte, o valor anual para investimento em habitação é aproximadamente 3 milhões
de reais.
Um dos principais desafios do Estado é melhorar o déficit habitacional, que é um dos maiores
do pais e está bem acima da média brasileira. Os investimentos obrigatórios em habitação não
serão suficientes para melhorar os indicadores, havendo necessidade de mais investimentos por
parte do Governo do Estado. Devido às restrições fiscais, a capacidade de investimento no
Estado será limitada nos próximos anos e isso será agravado pelo cenário de crise econômica
nacional. Para superar esses desafios, o Estado pode buscar fontes alternativas de investimento
como as Parcerias Público-Privada (PPP) e a captação de recursos internacionais.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0024 HABITAÇÃO

0024 HABITAÇÃO

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

%

30/01/2012

12,30

%

30/01/2010

2,70

0119 Déficit habitacional
0120 Percentual de domicílios em Aglomerados
Subnormais

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

558.597,00

22.791.575,00

23.350.172,00

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

59.470.000,00

59.470.000,00

Outros

0,00

0,00

0,00

558.597,00

82.261.575,00

82.820.172,00

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0260 Promover o acesso a moradia digna através da construção, reforma e ampliação de unidades habitacionais visando a
melhoria da qualidade de vida da população e a redução do déficit habitacional.
Orgão: 26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Meta
0839 Adquirir lotes ou terrenos para a construção de Unidades Habitacionais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

68

TOTAL

68

Meta
0840 Legalizar lotes e terrenos através da Regularização Fundiária

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

58

TOTAL

58

Meta
0841 Construir Unidades Habitacionais Urbanas e Rurais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40.000

TOTAL

40.000

Meta
0845 Reformar ou ampliar moradias para famílias de baixa renda

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

16.000

TOTAL

16.000

Meta
0849 Ampliar e modernizar a estrutura física e tecnológica da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento
Urbano
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01191 Apoio as entidades não governamentais que atuam como promotoras de Habitação de Interesse Social
01193 Realização de convênios que apoiem a infraestrutura urbana e rural para a produção de Habitação de Interesse Social
01196 Desapropriação de áreas públicas para produção de Habitação de Interesse Social
01197 Ampliação do Programa de Habitação de Interesse Social, através de Parcerias Público Privada - PPP visando acessar os
programas do Governo Federal (PNHU/PNHR)
01198 Realização de convênios junto ao governo federal através dos recursos do PAC, OGU, FNHIS, FDS, FAT
01199 Realização de projetos habitacionais para construção de unidades habitacionais em parceria com os municípios
01200 Promoção de parceria com os centros de ensino, pesquisa e extensão na para ampliação do conhecimento sobre a
problemática habitacional do Estado
01201 Articulação de ações para promoção da integração dos Planos Habitacionais dos Municípios ao desenvolvimento regional
01202 Assessoramento aos municípios para o enfrentamento de suas problemáticas habitacionais
01203 Construção, reforma e ampliação de habitação em quantidade e qualidade adequada a demanda de cada região para a
promoção de redução do deficit habitacional nos territórios do Rio Grande do Norte
01204 Articulação junto ao INCRA e os municípios, para melhorar as condições de moradia na zona rural, considerando as
informações do Cadastro Ambiental Rural
01205 Melhoria da gestão administrativa e organizacional da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
01206 Desenvolvimento de estudos e projetos sustentáveis na área habitacional
01544 Implementação, execução e gestão do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social
01545 Promoção, capacitação e assessoramento para a inclusão produtiva das familias beneficiadas pelos programas
habitacionais
01546 Melhoria da infraestrutura física e tecnológica da sede da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano CEHAB
01547 Promoção da regularização fundiária e desapropriação para a construção de moradias que beneficiam famílias de baixa
renda


R E V I S Ã O 2 0 1 8

25
SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL


Em 2014, o Brasil saiu do Mapa Mundial da Fome, da Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). Tais esforços foram materializados por meio de um
conjunto de políticas públicas geridas de maneira participativa, a maior parte delas contemplada
no 1º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, elaborado a partir das proposições
da 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CNSAN. Este modelo
participativo tornou o país uma referência internacional no enfrentamento da fome e de outras
manifestações de insegurança alimentar e nutricional.
Apesar da conquista histórica, ainda existem desafios a serem superados, especialmente entre
grupos populacionais específicos, tais como a população negra, os povos indígenas e os povos e
comunidades tradicionais, especialmente as comunidades quilombolas, bem como as
populações mais vulnerabilizadas que moram nas cidades.
A principal causa da insegurança alimentar é a falta de acesso aos alimentos pelos grupos sociais
mais vulneráveis, haja vista que o rendimento familiar é o principal fator que determina tal
condição de insegurança. A proporção de insegurança alimentar grave ou moderada foi maior
em domicílios cuja pessoa de referência é a mulher. Ademais, existe uma relação inversa entre
o nível de escolaridade e insegurança alimentar grave ou moderada (IBGE, 2010).
Na busca de minimizar tal realidade, em 2003 foi criada a Rede de Equipamentos de Alimentação
e Nutrição, composta de Restaurantes Populares, como forma de ofertar refeições a preços
subsidiados, assegurando o direito humano à alimentação, com a finalidade de exercer a
consolidação de sistemas descentralizados de segurança alimentar e nutricional, especialmente
quando articulada com a iniciativa de educação alimentar e nutricional.
Merece destaque também, as ações de acesso à água para a manutenção da segurança hídrica
no tocante às tecnologias de captação de água potável para consumo humano, cultivo de hortas
e criação de pequenos e médios animais, experimentadas pela sociedade e encampadas
enquanto política pública, por meio do Programa de Cisternas como exemplo de parceria entre
o Poder Público e Entidades da Sociedade Civil. Constata-se como resultados mais relevantes
destas iniciativas a maior disponibilidade e qualidade de água, mais tempo para mulheres e
crianças e a redução de incidência de doenças.
No Rio grande do Norte, o Governo implantou o Programa de Restaurantes Populares para
atender a população em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional assegurando uma
alimentação de qualidade através de 24 (vinte e quatro) Unidades de Restaurantes Populares,
mais especificamente nos Territórios de: Mato Grande, Seridó, Potengi, Apodi, Mossoró, Alto


Oeste, Terras Potiguaras, Trairí, Agreste e Sertão do Cabugi cuja área de abrangência atinge 20
(vinte) municípios no Rio Grande do Norte, assegurando 19.500 (dezenove mil e 500)
refeições/dia.
Nesse contexto, cabe ressaltar a importância do Programa do Leite, implantado pelo Governo
do Estado, no intuito de reduzir as carências nutricionais de crianças (02 à 07 anos), gestantes,
nutrizes (até 06 meses após o parto) e outros beneficiários desde que justificado e deliberado
pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN possibilitando que tal benefício atinja 105.000 (cento
e cinquenta e cinco mil) famílias distribuídas em todo território. Tal iniciativa levou o Rio Grande
do Norte a ser indicado pelo UNICEF como o Estado do Brasil com o menor índice de desnutrição
e menor taxa de mortalidade infantil.
No tocante a estiagem que caracteriza a região semiárida, considerada uma das mais críticas dos
últimos 50 anos, afetando o abastecimento de água e os sistemas produtivos locais, com
impactos diretos sobre o desenvolvimento socioeconômico da região, o Governo do Rio Grande
do Norte, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social – MDS, implantou o
Programa de Cisternas como estratégia para minimizar os efeitos da seca no Estado.
Esse Programa beneficia 9.206 (nove mil duzentos e seis) cisternas/famílias de baixa renda
inscritas no Cadastro Único localizadas nos 10 (dez) territórios do Rio Grande do Norte, exceto
na Capital, cuja abrangência atinge um total de 108 (cento e oito) municípios, possibilitando a
esse público-alvo o acesso à água potável destinada ao consumo humano (1ª água) e para
consumo animal e produção agrícola (2ª água).
Nesse contexto, ressaltamos a importância da pactuação dos governos e sociedade, através dos
Conselhos e das Conferências, objetivando ampliar e fortalecer os compromissos políticos para
a promoção da soberania alimentar, garantindo a todos o direito humano à alimentação
adequada e saudável, assegurando a participação social e a gestão intersetorial no Sistema, na
Política e no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0025 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

0025 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome
0123 Domicílios em Situação de Segurança Alimentar

Unidade de Medida

Data de Apuração

%

31/01/2013

Indice Recente

67,50

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

477.754.316,52

1.714.361,53

479.468.678,05

Recurso Federal

46.696.815,78

4.380.881,82

51.077.697,60

0,00

0,00

0,00

21.715.321,71

434.817,00

22.150.138,71

546.166.454,01

6.530.060,35

552.696.514,36

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0253 Ampliar as condições de acesso a produção e ao consumo de alimentos, fortalecendo as cadeias e arranjos produtivos com
diferentes formas de agregação de valor por meio da agroindustrialização, visando a segurança alimentar e nutricional com
inclusão social pela geração de ocupaçao e renda.
Orgão: 17202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

Meta
0875 Prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos beneficiários produtores capacitando-os na
produção agropecuária
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

63

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

78

Agreste Litoral Sul

181

Trairi

49

Potengi

165

Seridó

278

Alto Oeste

86

Açu/Mossoró

130

Mato Grande

165

Sertão do Apodi

225

TOTAL

1.420

Iniciativas
01160 Incentivo a produção e ao consumo de alimentos agregando valor para segurança alimentar e nutricional da Agricultura
Familiar nas cadeias produtivas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0029 Promover o aproveitamento integral dos alimentos hortifruti e a melhoria na alimentação de populações carentes, através de
Rede de Parceiros em Banco de Alimentos e Formação de Agentes em Cozinha Inteligente Popular, visando o fortalecimento das
ações a Segurança Alimentar e Nutricional ¿ SAN.
Orgão: 17205 Central de Abastecimento

Meta
0108 Atender com alimento e conhecimento em Segurança Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos
municípios da Região Metropolitana de Natal
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

5

Agreste Litoral Sul

4

Potengi

1

Mato Grande

2

TOTAL

12

Meta
1310 Atender com alimento e conhecimento em Segurança Alimentar e Nutricional as populações mais carentes dos
municípios de menor IDH do RN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

70

TOTAL

70

Iniciativas
00167 Constituição da Rede de Parceiros de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede VIDA SAN) para a Formação de Agentes
Multiplicadores em Cozinha de Desperdício Zero
00168 Ampliação e consolidação do funcionamento do Banco de Alimentos IN NATURA (Mesa da Solidariedade)
00171 Reestruturação e reativação do Banco de Alimentos Processados (SOPÃO)


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0165 Promover a segurança alimentar através de ações que garantam o acesso ao alimento saudável e de qualidade e à
universalização da água, na perspectiva do direito humano à alimentação adequada, através da implementação do plano estadual
de segurança alimentar nutricional para a população em vulnerabilidade social.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0565 Readequar o Programa de Cisternas em municípios inseridos em todos os territórios do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

7

Agreste Litoral Sul

12

Trairi

1

Potengi

9

Seridó

21

Alto Oeste

24

Açu/Mossoró

8

Mato Grande

14

Sertão do Apodi

12

TOTAL

108

Meta
0577 Implantar o Programa Cidadão sem fome em municípios do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

6

Agreste Litoral Sul

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

TOTAL

15


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0581 Implantar o Programa de Cisternas em municípios do Estado

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

15

Trairi

15

Potengi

14

Açu/Mossoró

15

TOTAL

59

Meta
0587 Ampliar o Programa de distribuição de sopas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

23

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

27

Meta
0622 Institucionalizar em todo o Estado o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1088 Considerar, no atendimento dos programas de segurança alimentar e nutricional, o recorte quanto aos povos
indígenas, povos de matriz africana, quilombolas, ciganos, pescadores e pescadoras artesanais e demais comunidades
tradicionais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00868 Fortalecimento no desenvolvimento das ações da política de segurança alimentar e nutricional do Estado
01536 Institucionalização do Sistema Nacional de Segurança Alimentar


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0318 Garantir acesso da população de baixa renda aos serviços essenciais através da oferta de transporte gratuito nos municípios
da Grande Natal.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
1420 Operacionalizar o projeto Transporte Cidadão

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01641 Operacionalização do Programa Transporte Cidadão

Objetivo

0320 Promover a segurança alimentar visando atender o trabalhador e a população em situação de vulnerabilidade social através
do projeto Café do Trabalhador
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0475 Readequar unidades do Café do Trabalhador em municípios do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

1

TOTAL

7

Meta
0483 Implementar unidades do Café do Trabalhador

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Seridó

2

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

6


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01642 Operacionalização do Programa Café do Trabalhador

Objetivo

0321 Promover a segurança alimentar e acesso ao alimento saudável e de qualidade através do Restaurante Popular, visando
atender a população em situação de vulnerabilidade social.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0431 Readequar unidades de Restaurantes Populares distribuidos municípios inseridos em todos os territórios do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

1

TOTAL

11

Meta
0460 Implementar novos Restaurantes Populares

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

3

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

7

Iniciativas
01643 Operacionalização do Programa Restaurante Popular


R E V I S Ã O 2 0 1 8

26
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E ENFRENTAMENTO DA POBREZA


A América Latina, região bastante marcada pelas explorações sofridas quando dominada por
impérios, herdou de sua história, além de lutas e conquistas, as marcas da pobreza que durante
muitos anos vem afetando diretamente seus costumes, aspectos culturais e desenvolvendo em
seu povo a habilidade de convivência e estratégias de combate a esse mau. Os problemas sociais
ficaram bastante evidentes quando durante as crises financeiras da década de 1980 e revelouse um colapso dos modelos estruturais de desenvolvimento econômico locais adotado nesta
região.
O Brasil, não diferente de outros países da América Latina sofreu durante muitos anos com
problemas estruturais de gestão pública e a falta de políticas para o desenvolvimento
econômico, além da extrema pobreza e a fome ainda muito presente na vida dos brasileiros (as).
Somente em 1990 guiada por três fatores: (1) A busca por geração de emprego, (2) A
necessidade de atrair novos investidores e (3) O processo de descentralização política e
financeira dos estados e municípios é que se começou a trabalhar experiências de
desenvolvimento econômico local com foco nos âmbitos municipais.
Nos últimos anos, com uma atualização das políticas focadas no desenvolvimento econômico,
combate a fome e pobreza extrema observou-se uma redução desta, porém, em termos
absolutos nota-se ainda uma concentração da pobreza nas áreas urbanas, mas em termos
relativos, observa-se que a pobreza rural é bem mais expressiva. Em 2007, o Brasil ainda detinha
mais de 30% da pobreza latino-americana, que correspondia a aproximadamente 58 milhões de
pessoas, grande parte desse contingente residia em áreas rurais. Dados como esses foram
relevantes para uma discussão mais ampla sobre as desigualdades sociais, regionais e a busca
de um desenvolvimento economicamente sustentável.
O Rio Grande do Norte é um Estado com uma população de 3.168.027 habitantes (IBGE, SIDRA
2010) distribuídos em 167 municípios sendo 77,80% da população residente de áreas urbanas e
22,20% em áreas rurais. Entre os Estados do Nordeste, em 2013, o Rio Grande do Norte teve a
menor proporção de pobres, o equivalente 27,4% da população. No período entre 2004 e 2013,
o Rio Grande do Norte reduziu a pobreza em 29,6 p.p.
Em relação a extrema pobreza, o Estado apresenta 8,9% da população nessa condição, perdendo
para Sergipe e abaixo da média brasileira e acima da média do Nordeste. Entre 2004 e 2013, o
Estado reduziu a proporção de pessoas extremamente pobres em 15,4 p.p.


Fonte: OPE Sociais, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2013.

A evolução da proporção de pobres e extremamente pobres no Rio Grande do Norte,
demonstram resultados positivos dos investimentos e ações voltadas ao desenvolvimento que
o Estado vem realizando durante as últimas décadas junto com ações diretas das políticas sociais
do Governo Federal. Contudo, há uma proporção muito grande de pessoas em condições de
pobreza no Estado e que necessitam de atenção prioritária do Governo.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0026 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA

0026 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Índic

30/01/2013

0,54

%

30/01/2013

8,93

0121 Coeficiente de Gini
0122 Porcentagem de pessoas extremamente pobres
na população

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

400.000,00

3.149.528,30

3.549.528,30

Recurso Federal

12.548.888,59

358.830,80

12.907.719,39

Operações de Crédito

0,00

256.871.379,67

256.871.379,67

Outros

0,00

0,00

0,00

12.948.888,59

260.379.738,77

273.328.627,36

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0171 Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados em conformidade com o
acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável.
Orgão: 19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Meta
0442 Implementar Subprojetos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

686

TOTAL

686

Meta
0446 Implementar Investimentos de Desenvolvimento Regional

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0451 Apoiar o Fortalecimento da Governança Local/Territorial

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

14.500

TOTAL

14.500

Iniciativas
00728 Desenvolvimento Regional Sustentável - RN SUSTENTÁVEL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0254 Promover ações que contribuam com o desenvolvimento dos dez territórios que formam o Estado do RN, respeitando e
valorizando suas especificidades econômicas locais e culturais, trabalhando o desenvolvimento de uma política de economia
solidária e da inclusão sócio produtiva, pensando na micro região como agentes promotores do desenvolvimento, contribuindo
assim para o combate à pobreza extrema.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0778 Implantar um programa de coleta seletiva nos órgãos governamentais da administração direta e indireta

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

57

TOTAL

57

Meta
0796 Elaborar e implementar ações de apoio à inclusão socioprodutiva de jovens e à produção e comercialização das
mulheres por meio de políticas de desenvolvimento territorial e economia solidária
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

7

Agreste Litoral Sul

7

Trairi

7

Açu/Mossoró

7

Mato Grande

8

TOTAL

36

Meta
0802 Desenvolver e adequar estruturas (centros de comercialização) para o estimulo à comercialização dos
empreendimentos de economia solidária
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Açu/Mossoró

1

TOTAL

3


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0809 Promover e fortalecer a economia solidária no Estado do RN, através de empreendimentos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

5

Potengi

5

Seridó

5

Alto Oeste

10

Sertão do Apodi

10

TOTAL

35

Meta
1095 Considerar, nos programas e serviços de enfretamento da pobreza, o recorte quanto aos povos indígenas, povos de
matriz africana, quilombolas, ciganos, pescadores e pescadoras artesanais e demais comunidades tradicionais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
01105 Realização de ações de combate à pobreza, potencializando o protagonismo do beneficiário e aperfeiçoamento das
equipes técnicas
01169 Reestruturação de espaços para a comercialização da economia solidária para difusão e formação de tecnologias
sociais, além da realização do mapeamento de grupos juvenis e de mulheres em empreendimentos de economia solidária
desenvolvidas por jovens e mulheres ou com sua participação
01173 Fortalecimento de parcerias com os órgãos da administração direta e indireta do Estado para a implantação da coleta
seletiva
01175 Fortalecimento da política estadual de economia popular e solidária através da reestruturação e funcionamento do
Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária; instituição do Fundo Estadual de Economia Solidaria; e apoio ao Fórum
Potiguar de Economia Solidária
01537 Realização de parcerias públicas e privadas para o combate à pobreza


R E V I S Ã O 2 0 1 8

27
JUSTIÇA E CIDADANIA


A cidadania é o conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais que cada cidadão deve
exercer. A consolidação da cidadania, em sua forma plena, deve ser o fator principal da criação
de uma cultura em direitos humanos, que consiste nas garantias fundamentais para que todo
homem tenha condições reais de viver com dignidade. São conquistas históricas e devem ser
asseguradas pelo Estado de Direito, que envolvem desde o direito à vida, à liberdade e à
igualdade, até o direito à saúde, educação e ao meio ambiente saudável.
O acesso à Justiça deve ser encarado como pressuposto essencial de um sistema jurídico que
visa garantir a eficácia do princípio constitucional da isonomia, e superar obstáculos
econômicos, sociais e culturais de acesso à justiça, a fim de garantir a igualdade do exercício dos
mais diversos direitos.
Segundo o relatório da Anistia Internacional, em 2014 ocorreram várias violações dos direitos
humanos no Brasil. Jovens negros moradores de favelas, trabalhadores rurais e povos indígenas
correm maior risco de sofrer violações de direitos humanos. Apesar da aprovação de uma lei
que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros
e intersexuais (LGBTI) ainda são discriminados e atacados.
Alguns avanços foram feitos no sentido de enfrentar a impunidade pelas graves violações de
direitos humanos cometidas no Brasil, como a acessibilidade para os deficientes, lei de proteção
ao idoso, combate ao trabalho escravo e lei contra discriminação de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional.
Apesar dos avanços em nível nacional, algumas regiões carecem de maior atenção. O Rio Grande
do Norte precisa adotar medidas prementes para garantir os direitos humanos da população
potiguar. Em 2014, segundo o Disque 100 do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos
Humanos, o Estado foi o terceiro em maior número de denúncias de violência contra idosos. No
primeiro semestre de 2015, foram 3.100 denúncias de violação dos direitos humanos no Estado,
sendo 190 denúncias de violência sexual.
Sendo dever do Estado garantir os direitos humanos da população, o Governo do Rio Grande do
Norte precisa agir intensivamente para reduzir as violações dos direitos humanos em todas as
esferas, e assim garantir a justiça e cidadania a população potiguar.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0027 JUSTIÇA E CIDADANIA

0027 JUSTIÇA E CIDADANIA

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome
0130 Taxa de crianças sem registro civil

Unidade de Medida

Data de Apuração

Indice Recente

%

31/01/2010

19,00

0131 Percentual de proteção de vítimas e testemunhas
ameaçadas de violência

%

31/01/2010

60,00

0133 Taxa de pessoas com deficiência inseridas no
mercado de trabalho

%

31/01/2010

36,75

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

104.858.489,75

25.273.036,40

130.131.526,15

Recurso Federal

763.000,00

84.076.406,97

84.839.406,97

0,00

0,00

0,00

217.000,00

1.690.000,00

1.907.000,00

105.838.489,75

111.039.443,37

216.877.933,12

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0164 Ampliar a presença permanente da Defensoria Pública no território do Estado do Rio Grande do Norte e expandir a estrutura
já existente, por meio de investimento em infraestrutura, tecnologia, mão de obra e capacitação, com o fito de atender aos ditames
da Emenda Constitucional 80/2014
Orgão: 05000 Defensoria Pública Geral do Estado

Meta
0493 Expandir a presença permanente da Defensoria Pública para unidades jurisdicionais do Estado do Rio Grande do
Norte até 2019
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0497 Especializar a eficácia dos serviços, buscando elevar o número atual de atendimentos diretos anuais realizados pela
Defensoria
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

60

TOTAL

60

Meta
1371 Reformar a sede da Defensoria Pública do RN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Meta
1372 Construir o núcleo de Nova Cruz da Defensoria Pública do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1373 Locar um imóvel para estruturação do Núcleo de Assú da Defensoria Pública

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1374 Ampliar os serviços de mediação e conciliação, estruturando o núcleo de Justiça Comunitária

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1375 Implantar turmas de Defensor Residente

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1387 Aprimorar ações gerenciais

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1388 Facilitar o acesso à justiça por meio da implantação do serviço de orientação jurídica e agendamento de atendimento
via serviço 0800
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1390 Criar nos Órgãos de Execução e Núcleos Especializados de Atendimento aos Presos salas de videoconferência. com
destaque para o atendimento nas unidades prisionais
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1391 Locar um imóvel para estruturação do Núcleo de Ceará Mirim da Defensoria Pública do Estado

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1392 Ampliar os serviços de mediação e conciliação, estruturando o Núcleo de Justiça Comunitária

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1394 Promover eventos de capacitação de membros, servidores e equipe multidisciplinar para humanização do
atendimento ao público
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1395 Adquirir veículos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1396 Aparelhar Núcleos Especializados Atendimento ao cidadão

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1397 Promover campanhas de educação em direitos

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Meta
1398 Ampliar os serviços do Programa SUS Mediado

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

60

TOTAL

60

Meta
1399 Ampliar as ações sociais do programa Defensoria na Comunidade e Mulher Viver com Dignidade

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

60

TOTAL

60

Meta
1400 Locar um imóvel para ampliação do Núcleo de Parnamirim

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1401 Modernizar o parque tecnológico e a infraestrutura física dos Núcleos

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1402 Implantar os sistemas informatizados elaborados pela instituição

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Meta
1403 Reetruturar o Plano de cargos e salários

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
1404 Prover os cargos vagos de Defensor Público

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

94

TOTAL

94

Meta
1405 Executar o planejamento estratégico

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

70

TOTAL

70

Meta
1406 Diagnosticar a realidade de trabalho de cada Unidade da defensoria para posterior propositura de novo modelo de
gestão institucional e fluxo de trabalho
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1407 Realizar atendimento descentralizado através do Programa Defensoria na Comunidade

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
1408 Produzir material informativo de educação em direitos

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
1409 Aparelhar o núcleo Especializado de Direito do Consumidor para atuar na educação em direitos para o consumo
consciente e na mediação de conflitos, visando evitar o superendividamento da população mais vulnerável
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00744 Instalação do projeto de atendimento direto à população via telefone (¿call center¿) e internet
00746 Realização de concurso para o cargo de Defensor Público e servidores administrativos e provimento de todas as vagas
existentes .
00748 Implantação do programa Humanização do Atendimento, baseado na especialização, treinamento, capacitação e
ampliação de toda a equipe multidisciplinar e visando aumentar o grau de especialização dos serviços prestados, bem como
fornecer assistência multidisciplinar aos moradores de rua e às comunidades com deficiência de serviços públicos.
00749 Realização de estudos e pesquisas para auxiliar na definição de estratégias para a expansão racional da Defensoria
Pública, identificando as áreas de maior índice de exclusão social e adensamento populacional e consequente necessidade de
serviços da Defensoria.
00751 Realização de campanhas temáticas de educação em direitos para exercício da cidadania, através da utilização de
diversos tipos de mídia, tais como folders, banners, recepções e vídeos, além de palestras para o público a serem ofertados nos
órgãos de execução da Defensoria.
00752 Construição, reforma, e locações de imóveis para viabilizar a instalação de novos Núcleos e Núcleos Especializados da
Defensoria na capital e interior, possibilitando a expansão física da instituição e melhorias nas estruturas já existentes.
00753 Modernização dos equipamentos de informática e de infraestrutura física e fomento, já em 2016, da ampliação da frota de
veículos da Defensoria, em conformidade com a necessidade dos núcleos atuais e dos que vierem a existir, bem como a manter
revisada e em condições plenas de funcionamento.
00756 Interiorizar ou buscar ampliar a interiorização dos programas já implementados pela Defensoria: SUS Mediado, Conciliar
É Preciso, ,Sol da Liberdade, Paternidade Responsável e Defensoria na Comunidade (para este em especial, um onibus
equipado será adquirido)
01524 Elaboração de Projeto de Lei para criação do Plano de Cargos e Salários para servidores administrativos da Defensoria.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0006 Promover o direito da Pessoa Com Deficiência ¿ PCD em todo o Estado, através de articulação com as demais Secretarias e
entidades ligadas ao tema, buscando parcerias, para garantir a inclusão social em todos os níveis de acessibilidade.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0015 Reestruturar e ampliar o núcleo de informações da CORDE no Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

TOTAL

4

Meta
1268 Implantar residências inclusivas públicas para jovens e adultos com deficiência

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Açu/Mossoró

2

TOTAL

5

Iniciativas
00037 Capacitação de servidores da CORDE
00038 Reativação dos núcleos nas cidades polos
00039 Viabilização de parcerias para ampliação e melhorias no acesso a técnologia da informação
01485 Implementação de residências inclusivas públicas para pessoas com deficiência
01487 Viabilização de convênios


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0010 Garantir a população potiguar ao acesso programa de erradicação o sub-registro civil de nascimento e do acesso da
população à documentação básica, para o pleno exercício da cidadania brasileira.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0019 Realizar palestras e capacitações com os operadores de direitos humanos e a população em geral

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Iniciativas
00043 Proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas em situação de violência
01570 Formecimento de documentação básica ao cidadão


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0011 Garantir a proteção e o resgate dos direitos humanos do povo potiguar, por meio da criação do centro de referência e
atendimento em direitos humanos, da implantação do plano estadual de direitos humanos da população LGBT e do acesso aos
programas de proteção.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0017 Atender as crianças, adolescentes, vítimas e testemunhas ameaçadas

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0021 Atender pessoas para a promoção, proteção, prevenção e resgate dos direitos humanos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2.000

Terras Potiguaras

2.000

TOTAL

4.000

Meta
0023 Elaborar o Plano Estadual das Políticas Públicas LGBTs

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00040 Celebração de Convênios com a SDH
00042 Criação do conselhos estaduais de proteção as crianças, adolescentes, vítimas e testemunhas ameaçadas
00044 Promoção de palestras, seminários, diálogos abertos, capacitações e treinamentos
00045 Celebração de convênios para a efetivação do Centro de Referência e Atendimento em Direitos Humanos
00046 Elaboração do Plano Estadual das Políticas Pública LGBTs
00981 Capacitação e participação de jovens em grupos de trabalho para elaboração da política estadual de educação
profissional e tecnológica
00983 Promoção de programas, projetos e ações voltados a autononia e protagonistmo juvenil


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0013 Realizar estudos, pesquisas, conferências estaduais e monitoramento dos grupos ligados às minorias, para melhorar os
atendimentos dos usuários nas áreas ligadas aos Direitos Humanos.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0025 Realizar conferências estaduais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

6

TOTAL

6

Meta
0026 Promover palestras, seminários, diálogos abertos, sobre as temáticas de Direitos Humanos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

12

Terras Potiguaras

4

TOTAL

16

Iniciativas
00048 Realização de estudos e fortalecimento das politicas públicas em direitos humanos
00049 Articulações para realização de conferências estaduais e criação de conselhos, grupos gestores e comitês ligados aos
direitos humanos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0014 Garantir condições ao direitos básicos as pessoas com privação de liberdade, a partir da implementação contínua de
métodos de assistência a educação, profissionalização e saúde do apenado, fortalecendo o cumprimento da pena e tornando-os
aptos ao convívio na sociedade.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0029 Implantar penitenciárias, cadeias públicas e centros de detenção provisória e Unidades Básicas de Sáude - UBS

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0030 Ampliar o ensino profissionalizante nas unidades prisionais

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

Terras Potiguaras

100

TOTAL

200

Meta
0031 Aparelhar unidades prisionais com laboratório de informática e de ensino profissionalizante

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

2

Seridó

2

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

TOTAL

11


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0032 Implantar unidades da APAC, com gerenciamento do Estado

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

7

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

2

Potengi

1

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

14

Iniciativas
00052 Realização de parcerias e convênios
00053 Formação de Grupo de Trabalho com representantes Municipais, ONG e outro Poderes para implantação das APAC
00056 Garantia da alimentação das pessoas presas e dos servidores penitenciários
00969 Criar módulos de cárceres em conformidade com o padrão estabelecido pelas diretrizes da arquitetura prisional
01617 Estruturação das unidades integrantes do Sistema Prisional com equipamentos e serviços para o ensino
profissionalizante
01618 Recomposição da frota para serviços administrativos e operacionais da SEJUC
01620 Reforma e Aparelhamento das instalações da SEJUC com ambientes e tecnologias adequadas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0019 Ampliar e melhorar o atendimento ao consumidor, promovendo a educação para o consumo através da reestruturação e
criação de novas unidades do Procon/RN, ampliando as formas de atendimento e desenvolvendo a política estadual de defesa do
consumidor.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0046 Criar escola estadual de defesa do consumidor

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0047 Abrir unidades de atendimento ao consumidor

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

Terras Potiguaras

2

TOTAL

5

Meta
0048 Ampliar o número de atendimentos do Procon/RN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Iniciativas
00061 Capacitação e requalificação dos servidores do PROCON
00062 Reforma, ampliação e construção de unidades do Procon/RN
00063 Estruturação e aparelhamento das unidades de atendimento
00064 Aquisição de unidade móvel de atendimento
00065 Implantação do tele-atendimento com abertura de processos virtuais do PROCON/RN
00066 Desenvolvimento de material educativo
00067 Promoção de eventos, fóruns e audiências públicas
00068 Aprovação da lei de criação da escola estadual de defesa do consumidor


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0027 Garantir ações afirmativas com intuito de planejar, executar, capacitar e promover políticas públicas estaduais, municipais e
federais em prol da igualdade racial do RN promovendo a justiça social e o desenvolvimento sustentável centrado nas
comunidades e povos tradicionais.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0061 Reestruturar e ampliar a Coordenadoria Estadual de Promoção de Política da Igualdade Racial ¿ COEPPIR

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0064 Realizar eventos ligados a promoção da igualdade racial

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

3

TOTAL

7

Meta
0065 Promover mapeamento em todo o território Potiguar dos povos tradicionais e de matriz africana

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00079 Estruturação física da COEPPIR
00080 Reativação dos territórios de Cidadania da Igualdade Racial
00081 Reativação do CONSEPPIR ¿ Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
00082 Construção do Plano de Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Norte
00083 Coordenação e capacitação de servidores para o programa de Combate ao Racismo Institucional em parceria com o
programa Estadual Ronda Cidadã, promovendo cursos de formação de lideranças nas comunidades tradicionais e de matriz
africana
00084 Fortalecimento dos segmentos das comunidades tradicionais (Ciganos, Índios, Quilombos e Matriz Africana) através de
comitê gestor estadual
00085 Realização de eventos e fóruns em educação étnico racial
00086 Capacitação de servidores e de grupos tradicionais (Ciganos, Índígenas , Quilombos e povos de Matriz Africana) e
elaboração de material didático
00089 Elaboração de documento final do mapeamento no ponto de vista quantitativo e qualitativo dos povos tradicionais
(Ciganos , Índios, Quilombos e de Matriz Africana)
00090 Construção de unidades habitacionais voltadas para a qualidade de vida e a sustentabilidade das comunidades
tradicionais em parceria com os programas estaduais e federais voltados para a garantia da moradia

Objetivo

0018 Oferecer de forma integrada nas Centrais do Cidadão serviços públicos essenciais, com atendimento de qualidade aos
cidadãos do RN.
Orgão: 26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Meta
0039 Implantar novas Centrais do Cidadão

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
0043 Adequar as Centrais do Cidadão em conformidade com as normas de acessibilidade

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0044 Viabilizar capacitação continuada dos colaboradores das Centrais do Cidadão

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00059 Recuperação e aparelhamento de unidade de atendimento integrado
00106 Modernização das estruturas tecnológicas das centrais do cidadão, ampliando o atendimento aos usuários em geral


R E V I S Ã O 2 0 1 8

28
AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO
DA JUVENTUDE


O papel da juventude é cada vez mais reconhecido como de fundamental importância ao
processo de desenvolvimento de qualquer país do mundo. O tema sobre a juventude ganhou
mais espaço na agenda pública no Brasil nos últimos anos e culminou no Estatuto da Juventude
em agosto de 2013, alcançando 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. No Estatuto foram
previstos ao todo 11 direitos aos jovens, como direito à diversidade e igualdade; comunicação e
liberdade de expressão; educação; saúde; profissionalização, trabalho e renda; segurança
pública e acesso à justiça. Foram definidos também dois benefícios diretos: descontos e
gratuidades em transporte interestadual, e meia-entrada em eventos culturais e esportivos para
jovens de baixa renda.
O Estatuto da Juventude foi um marco legal importante e tem por objetivo garantir os direitos
dos jovens e promover a autonomia e emancipação. A Secretaria Nacional da Juventude é a
responsável por ações e programas destinados as jovens, entre eles destacam-se: Plano de
Prevenção à Violência contra juventude negra, Juventude Viva, Programa Estação Juventude e
Programa Juventude Rural.
No Rio Grande do Norte, alguns programas de juventude estão disponíveis para os jovens
potiguares como a apresentado na tabela abaixo:

Programas para
Juventude no RN
Projeto Rondon

Pronacampo
Pronaf Jovem
FIES
Plano Juventude Viva
Projovem Urbano
PRONATEC
Projovem Trabalhador
PROUNI

Descrição
Projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes
universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento
sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.
É um conjunto de ações articuladas que asseguram a melhoria do ensino nas
redes existentes, bem como, a formação dos professores, produção de material
didático específico, acesso e recuperação da infraestrutura e qualidade da
educação no campo em todas as etapas e modalidades - Decreto nº 7.352/2010.
É voltado para pessoas físicas com idade entre 16 e 29 anos, visando acesso ao
crédito rural.
É destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes
matriculados em instituições não gratuitas.
Programa para reduzir os homicídios de jovens, especialmente jovens negros do
sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros
urbanos.
Tem como objetivo elevar a escolaridade de jovens com idade entre 18 e 29
anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental,
visando à conclusão desta etapa por meio da modalidade de Educação.
Tem por objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e
tecnológica.
Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas
geradoras de renda são os principais objetivos do Projovem Trabalhador.
Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em
cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de
ensino superior privadas.


Além desses programas, a Secretaria Extraordinária de Juventude do Rio Grande do Norte
(SEJURN) tem programa próprios como o SEJURN Itinerante, que realização de oficinas de
esporte de lutas olímpicas, e prática do esporte três tempos (estabelecimento das regras realização do jogo - reflexão coletiva dos jogadores), além disso, no turno noturno ocorre o
CineCultJOVEM com exposição de filmes e documentários com debate sobre sonhos e
enfrentamento ao racismo e violência; Estação Juventude, que está em processo de
implementação, consiste em levar por meio de um micro-ônibus atividades culturais, esportivas
e sociais para as Juventudes das periferias; Caravana da Juventude, tem como objetivo
estimular a discussão sobre Políticas Públicas de Juventude, buscando ao mesmo tempo
incentivar a criação e a implementação de Conselhos Municipais de Juventude no Rio Grande
do Norte, concomitantemente com a criação de Fóruns Municipais de Juventude, onde serão
pensadas e debatidas as políticas públicas que o Executivo e Legislativo municipais irão
regulamentar e implementar.
Os programas voltados para juventude estão impactando a vida de muitos jovens. Entre os
programas, um dos destaques é o Programa PROUNI, que concede bolsas de estudo para jovens
carentes ter acesso a cursos de graduação em instituições de ensino superior privada. Entre
2012 e o primeiro semestre de 2015, 11.460 jovens potiguares foram beneficiados pelo
programa, sendo um total de aproximadamente um milhão de jovens em todo Brasil.

Fonte: Ministério da Educação.


Os avanços nas políticas públicas para a juventude foram significativos e impactaram a vida de
muitos jovens, contribuindo para a autonomia e emancipação. Apesar dos avanços, muitos
jovens ainda estão desassistidos, em especial os jovens de comunidade locais do Estado. Os
esforços do Governo Federal e dos estados e municípios devem continuar, para que todos os
jovens sejam atendidos.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0028 AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE

0028 AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Unidade de Medida

Data de Apuração

0134 Número de Homicídios de Jovens (15 a 29 anos)
por 100 mil Jovens

Nome

Indice Recente

Unid

31/12/2016

127,00

0135 Jovens que não estudam, não trabalham e não
procuram emprego

%

31/12/2013

17,08

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

441.560,00

208.000,00

649.560,00

Recurso Federal

1.058.000,00

890.000,00

1.948.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

1.499.560,00

1.098.000,00

2.597.560,00

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0049 Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento e a
avaliação da agenda de governo da SEJURN em todo o território do Rio Grande do Norte.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0137 Aparelhar a SEJURN com mobiliário e equipamentos eletroeletrônicos, de informática e audiovisual

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
0138 Adquirir veículos de passeio e transporte coletivo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0156 Promover e operacionalizar a Comunicação Institucional da SEJURN através da produção de conteúdos em diversas
mídias, da divulgação jornalística e promoção de campanhas
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

151

TOTAL

151

Meta
1317 Estruturar, reformar, adaptar, ampliar e readequar espaços físicos para funcionamento das atividades da SEJURN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1318 Instituir formalmente a Secretaria de Juventude do Rio Grande do Norte com autonomia administrativa e financeira

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00947 Instituição e estruturação da Secretaria de Juventude do Rio Grande do Norte-SEJURN


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0144 Elaborar e implementar o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra do RN: Juventude Viva para criar, articular
e integrar políticas, programas, projetos e ações voltadas para a prevenção da violência letal contra jovens negros.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0352 Realizar eventos para discussão sobre as temáticas da Juventude, direitos e violência conta os jovens negros com
grupos juvenis, organizações civis, conselheiros e gestores do RN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0354 Implantar o Comitê Gestor Estadual do Plano Juventude Viva

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0363 Realizar campanhas de divulgação sobre as questões relacionadas à violência contra jovens e racismo institucional

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0366 Apoiar a atuação da Rede Juventude Viva enquanto espaço de participação da sociedade civil na formulação,
implementação, monitoramento e avaliação das ações do Plano
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
1319 Promover campanhas e eventos de sensibilização da opinião pública sobre a banalização da violência contra jovens
promovendo a cultura de paz, a valorização da vida da juventude, a superação do racismo e a garantia dos direitos
fundamentais
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1320 Realizar diagnóstico territorial da violência letal contra jovens negros no Rio Grande do Norte identificando os
principais fatores de vulnerabilidade e exposição à essa violência
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1321 Instituir e estruturar os Núcleos de Articulação Territorial do Plano Juventude Viva nas 10 localidades que apresentar
as piores taxas de violência letal do RN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1322 Assessorar os municípios com as piores taxas de violência letal contra jovens negros na adesão ao Plano Juventude
Viva e na elaboração e implementação do plano local
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
1323 Estruturar e adequar espaços físicos para execução das ações e atividades de cultura, esporte, lazer e capacitação
do Plano Juventude Viva
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

1

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Iniciativas
00955 Implementação do Plano Juventude Viva


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0148 Promover os direitos e a efetivação das Políticas Públicas de Juventude através da criação de espaços, instâncias e
instrumentos de participação, articulação e controle social para os jovens, gestores e organizações da sociedade civil
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0143 Criar o Conselho Estadual de Juventude e o Fundo Estadual de Juventude

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0145 Implantar e operacionalizar o Plano Estadual de Juventude

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0146 Realizar a Conferência Estadual de Juventude e dez conferências Territoriais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Trairi

1

Potengi

1

Seridó

1

Alto Oeste

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

Sertão do Apodi

1

TOTAL

11


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0380 Instituir, estruturar e operacionalizar o Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas Públicas de Juventude

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0383 Capacitar gestores públicos e técnicos sobre temas relacionados às políticas públicas de Juventude

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0384 Incentivar a criação e estruturação de Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Juventude

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0386 Apoiar e assessorar a criação e estruturação de Fóruns/Núcleos Territoriais de Juventude

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00948 Instituição e operacionalização da Política e do Sistema Estadual de Juventude com mecanismos participação,
financiamento e transparência da gestão pública com vistas ao cumprimento pelo estado do RN das atribuições federativas
determinadas pelo Estatuto da Juventude


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0207 Promover ação articulada para a inclusão social e produtiva da juventude urbana e rural, através da ampliação do acesso à
terra e outros meios de produção, ao crédito, à qualificação profissional e à assistência técnica, visando à redução da pobreza e da
desigualdade social pela redução do desemprego, da informalidade e da baixa remuneração do trabalho juvenil.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
1325 Realizar estudos e pesquisas sobre interesses profissionais dos jovens do RN em todos os territórios

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1326 Promover ações de qualificação de grupos juvenis para formas coletivas de associação, organização e gestão
produtiva, com enfoque para a economia solidária, cooperativismo e economia criativa, em parceria com a Emater/RN,
SEARA e SEEC
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
1327 Instituir e operacionalizar o Plano Estadual de Sucessão Rural, em parceria com a Emater-RN, a SEARA e a SEEC

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00963 Promoção de iniciativas de inclusão social e produtiva de jovens urbanos e rurais, com enfoque na economia solidária e
criativa, e incentivo ao empreendedorismo, associativismo e cooperativismo
00990 Ampliar os direitos sociais e econômicos da juventude rural nos territórios, e dos centros urbanos por meio de ações de
emissão de documentação civil, fiscal e jurídica, bem como de apoio à participação juvenil nas organizações rurais, nas
instâncias colegiadas e nos comitês gestores de políticas.
00991 Fortalecer as políticas voltadas para a inclusão produtiva e a consolidação de redes socioeconômicas da agricultura
familiar no âmbito dos territórios rurais, e de empreendimentos das áreas urbanas considerando as práticas da economia
solidária, com especial atenção aos jovens de famílias em condição de extrema pobreza.
00992 Incentivar e qualificar grupos juvenis para formas coletivas de associação e organização produtiva com enfoque para a
economia solidária, cooperativismo e economia criativa.
01560 Articulação para a criação de ação ou política estadual da oferta de serviços de assistência técnica, de inovação
tecnológica e de acesso ao crédito para empreendimentos coletivos juvenis urbanos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0310 Promover ações de capacitação, mobilização, sensibilização e assessoramento relacionadas à compreensão da condição
juvenil, dos fatores de vulnerabilidade e de exposição às violências e riscos sociais e ambientais, para gestores e técnicos do setor
público e da sociedade civil, grupos e lideranças juvenis, visando aprimoramento das políticas públicas de juventude.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0141 Realizar capacitação e qualificação continuadas da equipe técnica e administrativa da SEJURN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0153 Promover ações de sensibilização e mobilização para gestores estaduais e municipais, técnicos, grupos e
organizações juvenis com vistas a qualificar atuação nas políticas de juventude
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

144

Terras Potiguaras

20

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

80

Agreste Litoral Sul

80

Trairi

80

Potengi

80

Seridó

100

Alto Oeste

20

Açu/Mossoró

60

Mato Grande

60

Sertão do Apodi

103

TOTAL

827

Meta
0154 Realizar eventos sobre temas relacionados às Políticas Públicas de Juventude e do âmbito da gestão: avaliação,
planejamento e prestação de contas
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0155 Promover a participação em eventos sociais e acadêmicos e intercâmbios locais, regionais, nacionais e
internacionais sobre temas relacionados às Políticas Públicas e garantia dos direitos da Juventude
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
1324 Incentivar e apoiar a instituição de fóruns e grupos de trabalho intersetoriais, com participação juvenil, para
construção participativa da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01556 Promoção de ações de assessoramento, capacitação continuada, mobilização e sensibilização para técnicos e
servidores públicos, gestores, profissionais não governamentais, e jovens, bem como estudos, diagnósticos e pesquisas sobre
a condição juvenil, os fatores de vulnerabilidade e violências


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0311 Implementar o Programa Estação Juventude com vistas promoção de sua emancipação e autonomia pela produção e
circulação de informações sobre políticas, serviços e oportunidades de inclusão social e produtiva, formação de redes locais e
participação da juventude.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0375 Estruturar bases fixas de apoio à Estação Juventude Itinerante nos territórios priorizados em parceria com as
prefeituras, secretarias de estado de Educação e de Assistência Social e a Emater-RN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

Terras Potiguaras

3

Açu/Mossoró

1

TOTAL

5

Meta
1329 Implantar a Central de Informações através do mapeamento das políticas e ofertas de oportunidades existentes nos
municípios e dos grupos e organizações juvenis para a articulação de uma rede de emancipação para a Juventude
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1331 Realizar oficinas de percurso e de projetos de vida para assistir jovens

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

12

Açu/Mossoró

12

TOTAL

24

Meta
1332 Desenvolver e operacionalizar a Ação Específica Local conforme o que for definido pelos jovens dos territórios
priorizados
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Iniciativas
00964 Implementação do Programa Estação Juventude (Estação Itinerante)


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0312 Instituir sistemas de informação e observatórios permanentes para produção continuada de conhecimentos, informações e
dados sobre a condição juvenil, os fatores de vulnerabilidade social e de exposição às violências visando ao monitoramento da
efetividade das políticas, programas e ações existentes.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0149 Criar e operacionalizar sistema de informação georreferenciado sobre condição juvenil, vulnerabilidade social e
violência, e monitore a oferta de políticas públicas de juventude no RN
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0151 Produzir e atualizar, de forma continuada, um Diagnóstico Situacional dos Grupos Juvenis do RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0152 Criar e operacionalizar o Observatório Potiguar das Comunidades Periféricas: laboratório Integrado de Pesquisa e
Extensão, em parceria com a UERN e outras instituições de educação superior e de pesquisa
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0378 Realizar levantamento da população carcerária juvenil identificando seu perfil e a situação de progressão de regime,
através de parceria com a SEJUC
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Iniciativas
00950 Realização de estudos, diagnósticos e pesquisas que sistematize dados e informações sobre condição juvenil,
vulnerabilidade social e violência, e monitore a oferta de políticas públicas de juventude no RN


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0313 Promover ações de prevenção e de redução de danos do uso abusivo de álcool, crack e outras drogas, junto aos grupos
juvenis de diversas identidades e qualificar atores governamentais e não governamentais que atuam nos serviços e equipamentos
das áreas de justiça, segurança, saúde, educação esporte e lazer e assistência social.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0355 Apoiar os municípios e instituições juvenis da sociedade civil que realizem ações e atividades de prevenção e
redução de danos sociais pelo uso de álcool e outras drogas através do assessoramento técnico e mediação de parcerias
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1334 Promover capacitação de gestores, educadores, e profissionais de áreas afins para o desenvolvimento de ações de
prevenção ao uso de drogas (fumadas, inaladas e injetáveis) e outros comportamentos de risco como as DST/AIDS, junto
aos jovens
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00984 Implantação e implementação de políticas, programas e ações integradas de prevenção e redução de danos para
adolescentes e jovens, de 15 a 29 anos, em situação de uso; uso abusivo e indevido e dependência de álcool, crack e outras
drogas, adequando às realidades locais
01561 Promoção de ações de prevenção ao consumo e de redução de danos do uso abusivo de álcool, crack e outras drogas
nas escolas da rede estadual de ensino e nas comunidades do entorno, em parceria e cooperação técnica com a SEEC
01562 Realização de programas, projetos e ações educativas, culturais, desportivas, artísticas e recreativas, tais como,
TamoJunto, JogoElos, Viva Jovem, através de cooperação e convênios com a União


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0314 Promover a cidadania cultural e o direito humano à comunicação e à informação da juventude reconhecendo-os como
agentes produtores de cultura e de comunicação através da criação de meios de acesso às Tecnologias de Informação, de
incentivos financeiros e físicos para fruição dos seus potenciais, priorizando a juventude negra e de comunidades tradicionais e as
mulheres jovens.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
1335 Implantar e operacionalizar o Plano Estadual para a População Juvenil em Situação de Rua, em parceria com a
SETHAS, SESAP, SESED e SEJUC
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1336 Realizar oficinas e seminários sobre os direitos e saúde sexual e reprodutiva de mulheres jovens

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1337 Realizar oficinas e seminários sobre direitos humanos e políticas de atendimento a população jovem LGBT

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8

Meta
1338 Fomentar a criação de programa estadual de acesso gratuito à internet sem fio em todos os equipamentos públicos
estaduais e para as comunidades do entorno, em parceria com à SEEC
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1339 Promover concursos e editais para produção cultural e audiovisual sobre cultura negra e racismo, com foco na
reversão dos estereótipos do preconceito e na valorização da história e cultura negra e juvenil, em parceria com a FJA,
SEEC e SEJUC
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01558 Promoção de ações e projetos culturais e de comunicação, incentivando a produção independente de jovens e
expandindo o acesso gratuito aos serviços e tecnologias de informação e comunicação em todos os municípios do Estado


R E V I S Ã O 2 0 1 8

29
PROMOÇÃO E AUTONOMIA
DAS MULHERES


A discriminação e preconceitos contra as mulheres são herdadas de uma sociedade patriarca e
excludente. Ao longo das últimas décadas, a mulher veio ganhando espaço, em especial, no
mercado de trabalho e nos espaços de poder, provocando mudanças culturais na sociedade.
Apesar dos avanços, as mulheres ainda vivem situações de fragilidade e desigualdade. Segundo
os dados do Censo 2010 do IBGE, a desigualdade de rendimento entre homens e mulheres se
alterou muito pouco nos últimos dez anos. A diferença salarial das mulheres em 2010 era
aproximadamente 30% inferior à dos homens, sendo mais desigual na Região Nordeste. O
componente racial agrava ainda mais a desigualdade, pois o rendimento de mulheres pardas
correspondia a 35% do rendimento médio dos homens brancos.
Uma das fragilidades enfrentadas pelas mulheres é a violência. De acordo com os dados do
Mapa da Violência de 2012, entre 1980 e 2010, houve aumento de 230% no número de
mulheres assassinadas, quantidade superior a 92 mil mulheres. Em 2010, foram assassinadas 71
mulheres no Rio Grande do Norte, o equivalente a taxa de homicídios feminino de 4,4. Em 2006
foi criada a lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, como ação do Governo Federal e do
sistema de justiça do país para aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher.
Para a proteção e promoção da igualdade de gênero e combater todas as formas de preconceito
e discriminação, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) atua em políticas do trabalho
e da autonomia econômica das mulheres, enfrentamento à violência contra as mulheres e
programas e ações nas áreas de saúde, educação, cultura, participação política, igualdade de
gênero e diversidade.
Em 2015 foi inaugurada a Sede das Secretarias de Políticas para as Mulheres e da Juventude no
Rio Grande do Norte, sendo a efetivação de um dos compromissos assumidos na campanha do
Governador do Estado. Esse foi um importante passo do governo para avançar nas políticas em
prol das mulheres.
O Governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Governo Federal e entidade de apoio as
mulheres, devem continuar os esforços para promoção e autonomia das mulheres, no combate
a violência, melhoraria na qualidade de vida e igualdade de gênero.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0029 PROMOÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES

0029 PROMOÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome
0087 Total de mulheres ocupadas

Unidade de Medida

Data de Apuração

Unid

31/12/2010

486.405,00

Unid

31/01/2010

5.918,00

0088 Total de mulheres vítimas de violência de gênero

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

630.000,00

35.000,00

665.000,00

Recurso Federal

282.000,00

671.000,00

953.000,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

912.000,00

706.000,00

1.618.000,00

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0086 Promover a inserção e a permanência das mulheres no mundo do trabalho, por meio do apoio à qualificação profissional, ao
fortalecimento das organizações produtivas e às ações de socialização do trabalho doméstico e de cuidados.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0195 Constituir rede estadual de instituições públicas e privadas que desenvolvem ações para mulheres no mundo do
trabalho
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0197 Constituir fórum permanente sobre crédito e financiamento para mulheres com a participação de instituições de
crédito e representantes dos movimentos de mulheres
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0199 Apoiar estratégias de comercialização direta da produção das mulheres

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0200 Realizar chamadas públicas de apoio ao fortalecimento da produção e comercialização de grupos de mulheres

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0201 Realizar simpósio com movimentos sociais, entidades sindicais, acadêmicas e empresariais, sobre temas
relacionados ao mundo do trabalho, ampliando e qualificando a discussão sobre divisão sexual do trabalho, direitos
trabalhistas e demais pautas
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00263 Desenvolvimento de ações de incentivo à autonomia econômica das mulheres, realizando mapeamento da situação da
mulher no mundo do trabalho e capacitações, apoiando a ampliação do acesso das mulheres ao crédito e fortalecendo a
produção e comercialização dos seus produtos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0111 Consolidar a política estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres, com a integração e ampliação dos serviços
públicos especializados no âmbito da saúde, educação, da justiça, da segurança pública, da rede socioassistencial e da
promoção da autonomia.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0252 Implantar e viabilizar a Casa da Mulher Brasileira

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0254 Realizar ações com as unidades móveis do Projeto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo, da
Floresta e das Águas
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

160

TOTAL

160

Meta
0256 Implantar e viabilizar Casas Abrigo e Centros de Referência estaduais para mulheres vítimas de violência

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0257 Implantar o sistema estadual de integração da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0259 Adquirir e distribuir dispositivo de emergência para mulheres que estão com medidas protetivas de reincidência e
risco de morte
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0261 Realizar capacitações das/os profissionais que atuam no atendimento as mulheres vítimas de violência

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0262 Realizar capacitações com mulheres sobre a política estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0263 Desenvolver o observatório da Política Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0264 Desenvolver ações informativas sobre a política estadual de enfrentamento a violência contra a mulher e sobre os
dados dessa violência no RN
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0265 Realizar simpósio com movimentos sociais, entidades sindicais, acadêmicas e empresariais, sobre temas
relacionados a violência contra as mulheres, ampliando e qualificando a discussão sobre a política de enfrentamento a
essa violência
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
00305 Realização de ações para a consolidação da política de enfretamento da violência contra as mulheres por meio de
eventos de formação, estudos e pesquisas específicas, estruturação de uma estratégia de comunicação, criação de fóruns e
articulação política para fortalecimento da rede de enfretamento
00306 Articulação dos órgãos competentes para a disponibilização de servidoras/es e terceirizadas/os para a Casa da Mulher
Brasileira, Casas Abrigo e Centros de Referência
00311 Articulação de parlamentares para garantir emendas para a mobilização de recursos para as ações de enfrentamento à
violência contra as mulheres
00319 Incorporação do quesito raça/cor e orientação sexual, em todos os registros de violência contra as mulheres


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0125 Promover a ampliação e a garantia dos direitos das mulheres, nas diversas áreas, considerando-as em sua diversidade e
especificidades.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0272 Criar política de monitoramento e avaliação das ações direcionadas às mulheres urbanas e rurais, implementadas
pelos diversos órgãos, considerando os recortes de raça, etnia, orientação sexual e geração
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0276 Realizar Chamadas Públicas de apoio à auto organização das mulheres LBT, negras, indígenas, ciganas, jovens,
idosas, mulheres com deficiência, urbanas e rurais
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0278 Desenvolver ações com rodas de conversas, filmes, palestras, teatro, danças, músicas e outras técnicas arte
educativas, sobre o uso de drogas lícitas e ilícitas
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0280 Realizar simpósio com movimentos sociais, entidades sindicais, acadêmicas e empresariais, sobre temas
relacionados a garantia dos direitos das mulheres pelas políticas públicas
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00331 Criação de um selo de certificação, para valorização e visibilização das ações para mulheres, executadas pelos diversos
órgãos públicos estaduais
00332 Apoio à ampliação de políticas públicas para garantia dos direitos das mulheres, assegurando um maior acesso das
mulheres a essas políticas e o fortalecimento da sua auto organização


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0128 Fortalecer e ampliar a participação das mulheres nas instâncias de poder e decisão, a partir do diálogo com a sociedade civil
e movimentos sociais, em especial os movimentos de mulheres, considerando sua diversidade e especificidades.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0294 Constituir a rede potiguar de gestoras municipais de políticas para mulheres

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0295 Apoiar a criação e o fortalecimento de OPMs nos municípios do RN, preferencialmente 01 por território

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0296 Assegurar a participação das delegadas do estado do RN na 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

54

TOTAL

54

Meta
0300 Reestruturar o Conselho Estadual da Mulher, garantindo a representação da diversidade de mulheres

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0304 Estimular a criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher onde existir OPM

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8

TOTAL

8


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0306 Fortalecer as Câmaras Territoriais de Mulheres

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

10

TOTAL

10

Meta
0307 Realizar simpósio com movimentos sociais, entidades sindicais, acadêmicas e empresariais, sobre temas
relacionados a participação política das mulheres
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00361 Promoção de ações para ampliação e fortalecimento da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0131 Desenvolver, estimular e apoiar estudos e pesquisas voltados à produção de dados sobre o trabalho das mulheres, a
relação social de desigualdade entre homens e mulheres e sua interface com as desigualdades de classe, raça/etnia, geração,
orientação sexual, entre outras.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0311 Realizar e divulgar estudo sobre a violência contra as mulheres no estado do RN, considerando os recorte de raça,
etnia e orientação sexual, a fim de subsidiar a formulação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0312 Desenvolver e divulgar pesquisa estadual sobre as condições de inserção e/ou permanência das mulheres no
mundo do trabalho
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0313 Instituir Prêmio (anual) de Estudos e Pesquisas para estimular a produção e sistematização de dados sobre as
mulheres
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00391 Realização de estudos e pesquisas sobre a situação das mulheres no Estado do Rio Grande do Norte


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0134 Fortalecer e consolidar a institucionalidade da SPM/RN como instrumento para a implementação de políticas para autonomia
das mulheres e promoção da igualdade de gênero.
Orgão: 23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Meta
0318 Implementar processo sistemático de planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas pela
SPM/RN
Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0319 Estruturar a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres do RN com base na reforma administrativa no âmbito da
SEJUC
Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0320 Produzir peças publicitárias sobre os temas de atuação da SPM, para veiculação nos diferentes meios de
comunicação
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0321 Desenvolver campanhas educativas sobre a temática de gênero

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0324 Produzir boletins informativos impressos sobre as ações desenvolvidas pela SPM RN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

27.000

TOTAL

27.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0325 Promover Seminário sobre a representação das Mulheres na Mídia

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00495 Desenvolvimento de ações para fortalecimento institucional para atuação com políticas públicas para as mulheres, com
ênfase na estrutura e comunicação


R E V I S Ã O 2 0 1 8

30
MEIO AMBIENTE E
BIODIVERSIDADE


Conforme o Dicionário Aurélio da língua portuguesa, ambiente é aquilo “que cerca ou envolve
os seres vivos ou as coisas, por todos os lados”. Pela colocação de Amado (2012), alguns
consideram a expressão meio ambiente redundante, podendo-se referir apenas a ambiente,
tendo em vista sua definição. Todavia, o mesmo Dicionário Aurélio da língua portuguesa, no
verbete meio, traz a definição de meio ambiente, este como sendo “o conjunto de condições
naturais e de influências que atuam sobre os organismos vivos e seres humanos”.
Já a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981), no artigo 3º, Inciso I, define meio
ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química
e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Entretanto Amado
(2012) cita críticas quanto ao conceito legal aqui transcrito, porquanto ter dado ênfase apenas
ao componente biológico, não incluindo o social. Segundo Milaré (2013), o meio ambiente,
devido à riqueza e complexidade dos assuntos tratados, enquadra-se numa categoria onde o
conteúdo é mais facilmente intuído do que definível.
Em 03 de março de 2004 foi instituída a Política Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte para proteção, controle e recuperação da qualidade ambiental, pela Lei Complementar
nº 272/2004 (inserção de alterações através das Leis Complementares nº 291/2005, 336/2006,
380/2008, 461/2011 e 495/2013), visando estabelecer as condições necessárias para o
desenvolvimento sustentável do Estado. A Política Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte define meio ambiente como sendo “o conjunto de condições, leis, influências e
interações de ordem física, química e biológica, bem como fatores socioeconômicos e culturais,
incluindo o ambiente construído, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. É
importante enfatizar que tal definição não se limitou ao ambiente biológico e físico, inserindo
também o social.
Pela Política Estadual, todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado e dos
Municípios, que atuam na proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema
Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), onde toda conduta que viole as regras jurídicas de uso,
gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente é considerada infração
administrativa ambiental. Os instrumentos utilizados na Política Estadual do Meio Ambiente são
os seguintes:


Sistema Estadual de Informações Ambientais;



Relatório de qualidade do meio ambiente;




Cadastro técnico estadual de atividades relacionadas com o uso dos recursos ambientais
e potencialmente degradadoras;



Educação ambiental;



Zoneamento ambiental;



Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC);



Compensação ambiental;



Normas e padrões ambientais;



Monitoramento ambiental;



Auto monitoramento ambiental;



Auditoria ambiental;



Licenças e avaliação de impactos ambientais.

Para biodiversidade, o Dicionário Aurélio da língua portuguesa, define o seguinte: “a existência,
numa dada região, de uma grande variedade de espécies, ou de outras categorias taxonômicas
(como gêneros, etc.) de plantas ou de animais”, mas não se pode falar em biodiversidade sem
nos atermos aos biomas. O livreto Florestas do Brasil – em resumo (2013), produzido pelo
Serviço Florestal Brasileiro, entende bioma como um conjunto de vida (vegetal e animal)
constituído pelo grupamento de tipos de vegetação contíguos e identificáveis em escala
regional, com condições geoclimáticas similares e história compartilhada de mudanças, o que
resulta em uma diversidade biológica própria2.
O Brasil abriga seis biomas continentais: Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e
Pantanal. O Rio Grande do Norte está inserido em dois, no bioma Mata Atlântica e no bioma
Caatinga. O bioma Mata Atlântica, ao longo dos séculos de ocupação humana, teve sua área
florestal drasticamente reduzida, devido à especulação imobiliária e a expansão da atividade
agropecuária, encontrando-se atualmente extremamente fragmentada, sendo o que abriga
parcela significativa da diversidade biológica do Brasil, muitas destas ameaçadas de extinção.
Esse bioma é composto por formações florestais nativas e ecossistemas associados, como:

2

(Serviço Florestal Brasileiro, 2013), citando (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2004).


Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de
Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional
Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos
interioranos e encraves florestais do Nordeste.
O bioma Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional e é o único bioma exclusivamente
brasileiro. A vegetação é composta por arbustos espinhosos e florestas sazonalmente secas e
que, apesar de ocupar uma região semiárida, possui grande heterogeneidade com sua
biodiversidade amparando várias atividades econômicas voltadas para fins agrossilvipastoris e
industriais. Entretanto, esse bioma vem sendo desmatado de maneira célere, devido,
principalmente, ao consumo de lenha nativa, geralmente explorada de forma ilegal e
insustentável.
Uma prática comum nas cidades é a disposição inadequada dos resíduos sólidos gerados pela
população, provocando a poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas. Some-se a
isso o uso do solo para atividades agropecuárias, extração mineral, entre outras, com diversos
impactos negativos ao meio ambiente e a poluição das águas. Desta forma, recai sobre o órgão
ambiental a necessidade de licenciar, fiscalizar e monitorar a implantação e operação de
empreendimentos e atividades potencialmente poluidores e aqueles que sob qualquer forma
possa causar degradação do meio ambiente, onde se incluem atividades como indústria,
agropecuária, mineração, exploração de petróleo e gás, construção civil, geração de energia,
aquicultura, entre outras.
Em relação as unidades de conservação, o Rio Grande do Norte tem quatro parques estaduais
de proteção integral, uma reserva de desenvolvimento sustentável e quatro áreas de proteção
ambiental terrestre. Essas áreas precisam de uma atenção mais ativa do Estado para manter a
preservação e o uso sustentável.


Fonte: IDEMA, 2013.

As metas estabelecidas no PPA 2016-2019, visam possibilitar a efetiva aplicação da Política
Estadual de Meio Ambiente, considerando a realidade atual do uso e ocupação do solo e as
particularidades da biodiversidade regional, a fim de proporcionar o desenvolvimento
socioeconômico sustentável do Estado, garantindo a devida proteção do meio ambiente e
proporcionando qualidade de vida as presentes e futuras gerações.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0030 MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

0030 MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

%

30/06/2017

1,86

Unid

30/06/2017

1.558,00

0089 Percentual da extensão territorial do RN
ambientalmente protegida
0090 Licenças Ambientais Emitidas Anualmente

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

259.000,00

41.000,00

300.000,00

Recurso Federal

747.000,00

197.300,00

944.300,00

0,00

0,00

0,00

83.218.106,84

1.788.650,85

85.006.757,69

84.224.106,84

2.026.950,85

86.251.057,69

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0101 Apoiar o incentivo a prática de preservação do Meio Ambiente, bem como a exploração do turismo ecológico.
Orgão: 25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

Meta
0283 Construir o parque de Mãe Luiza

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0285 Construir o parque ecológico do Vale das Cascatas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0290 Construir trecho do parque das Dunas, a margem da Engenheiro Roberto Freire

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0292 Promover estudo de viabilidade para reutilização do Estádio Juvenal Lamartine

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Iniciativas
00398 Recuperação, construção e reforma de parques ecológicos e/ou de turismo.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0091 Aprimorar continuamente os processos organizacionais, assegurar a modernização da instituição e direcionar a implantação
das diretrizes estratégicas da SEMARH
Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0211 Promover o fortalecimento institucional do SISEMA (capacitação e fortalecimento dos municípios)

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0212 Implementar a Política Estadual de Gestão Ambiental

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0242 Promover a reestruturação Organizacional da SEMARH

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00835 Reequipamento da SEMARH
00838 Capacitação de pessoal
00839 Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho
00884 Implantação do Sistema de Gestão Compartilhada
00885 Implementar o Programa Estadual de Capacitação de Gestores Ambientais
00886 Implementação do Cadastro Ambiental Rural
00888 Plano Estadual de Mudanças Climáticas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0094 Recuperar, prevenir, preservar, conservar a bacia hidrográfica por meio de ações integradas e permanentes que promova a
maioria da disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade e condições sócioambientais
Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0214 Revitalizar as bacias hidrográficas do Estado, em situação de vulnerabilidade ambiental , por meio de ações de
prevenção, recuperação, conservação e preservação
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00889 Elaboração de Plano de Recuperação de Matas Ciliares
00890 Manejo de Bacias Hidrográficas
00891 Levantamento dos Agentes de Poluição dasÁguas da Região da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0002 Promover a política ambiental do Rio Grande do Norte, aproveitando as potencialidades regionais, em busca da melhoria da
qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável.
Orgão: 27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

Meta
0001 Orientar a elaboração e/ou revisão de documentos jurídicos-institucionais, visando a estruturação dos órgãos locais
e de seus sistemas de gestão ambiental
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

Terras Potiguaras

20

Agreste Litoral Sul

10

TOTAL

50

Meta
0058 Realizar visitas técnicas para elaboração de documentos jurídico-institucionais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

6

Agreste Litoral Sul

17

Trairi

12

Potengi

7

Seridó

25

Alto Oeste

24

Açu/Mossoró

11

Mato Grande

10

Sertão do Apodi

13

TOTAL

126


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0062 Realizar oficinas sobre legislação ambiental

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

6

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

TOTAL

13

Meta
0069 Realizar capacitação voltadas para as temáticas de fiscalização, licenciamento ambiental, recursos financeiro e
educação ambiental
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

5

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

Agreste Litoral Sul

24

Trairi

15

Potengi

11

Seridó

25

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

15

Sertão do Apodi

17

TOTAL

167


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0070 Realizar eventos de capacitação voltadas para as temáticas de Fiscalização Ambiental (2016), Licenciamento
Ambiental(2017), Capacitação de recursos financeiros(2018) e Educação Ambiental(2019)
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

5

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

11

Agreste Litoral Sul

24

Trairi

15

Potengi

11

Seridó

25

Alto Oeste

30

Açu/Mossoró

14

Mato Grande

15

Sertão do Apodi

17

TOTAL

167

Meta
0074 Sobrevoar o território do Estado para identificar áreas degradadas, em degradação ou ambientalmente ameaçadas,
áreas de relevante interesse ambiental e sob processo efetivo ou potencial de degradação
Unidade Medida: Hora/vôo
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

2

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

2

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

20


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0084 Realizar oficinas temáticas voltadas para elaboração e implantação de Agendas Ambientais nos Municípios

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

2

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

2

Potengi

2

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

2

Mato Grande

2

Sertão do Apodi

2

TOTAL

26

Meta
0087 Criar, operacionalizar e manter um Banco de Dados sobre as estruturas dos municipais de gestão ambiental do
Estado a partir de dados do Diagnostico SISMUMA/RN(2014), abrangendo os 10 Territórios
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

TOTAL

2

Meta
0129 Capacitar gestores e técnicos do Projeto Orla

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

TOTAL

5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0130 Realizar oficinas de sensibilização e de aplicação dos protocolos de orientação sobre a proteção das tartarugas
marinhas
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

TOTAL

5

Meta
0150 Revisar o zoneamento ecológico e econômico do litoral oriental(lei estadual 7.871/2000) e realizar estudos sobre o
mar adjacente
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

2

Mato Grande

2

TOTAL

6

Meta
0157 Complementar a caracterização da faixa terrestre do litoral setentrional e realizar estudos sobre o mar adjacente, para
definição do zoneamento ecológio econômico
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

TOTAL

3

Meta
0158 Elaborar estudo visando à recomposição da mata ciliar do Rio Doce, para tomadas de decisões evidenciando como
deve ser feita essa recomposição, identificando quais os agentes de degradação e como reverter a situação
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0172 Elaborar planos de manejos e zoneamentos em unidades de conservação

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

1

TOTAL

4

Meta
0189 Monitorar a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

TOTAL

1

Meta
0194 Realizar estudos sobre a erosão e degradação e sua relação com as mudanças climáticas, que contribuam para o
monitoramento da linha de costa
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

1

Agreste Litoral Sul

1

Açu/Mossoró

1

Mato Grande

1

TOTAL

5

Meta
0322 Revisar os planos de manejo e zoneamento do Parque das Dunas de Natal, APA de Jenipabu, Parque Estadual Mata
da Pipa, APA dos Recifes de Corais e APA Piquiri-Una
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

Agreste Litoral Sul

1

Mato Grande

1

TOTAL

4


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0329 Diagnostico Sócio Econômico da área mangue do Potengi

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

1

TOTAL

1

Meta
0427 Elevar o número de propriedades inscriatas no Cadastro Ambiental Rural

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

60.000

TOTAL

60.000

Meta
0530 Compensar licenças como incentivo à produção e utilização de gás natural por empresas de pequeno, médio e
grande porte
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

16.000

TOTAL

16.000

Meta
0547 Realizar trabalho de educação ambiental, nas escolas e comunidades com oficinas de reciclagem e sabão
ecologicamente correto para 40 multiplicadores
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

4

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

4

Trairi

4

Potengi

4

Seridó

4

Alto Oeste

4

Açu/Mossoró

4

Mato Grande

4

Sertão do Apodi

4

TOTAL

40


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0548 Elaborar estudos de viabilidade de criação de novas UC

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0562 Conhecer a qualidade das águas em pontos superficiais e em poços de água subterrânea

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

213

TOTAL

213

Meta
0566 Formar multiplicadores em educação e gestão ambiental

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

480

TOTAL

480


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01399 Realização de atividades em educação ambiental
01400 Aquisição de programas e equipamentos de informática.
01401 Realização de deslocamento aéreo, terrestre, marítimo e fluvial, executando atividades de campo e mergulhos
submarinos.
01402 Elaboração de plano de manejo, zoneamento das unidades de conservação e reflorestamento de mata ciliar
01432 Construção e equipar o Centro de Triagem de Animais Silvestres-CETAS
01433 Estudos e revisão de planos de manejo e zoneamento
01436 Construção dos Ecopostos.
01438 Realização de sobrevoos sistemáticos
01439 Apoio à gestão ambiental dos municípios e articulação com entidades das esferas municipais, estaduais e federais
01440 Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental e implementação do Projeto Orla
01441 Celebração de acordo de cooperação técnica e convênios com instituições governamentais (estadual e federal)
01446 Participação de cursos e treinamentos na área florestal
01448 Aquisição de imagens de satélite
01449 Celebração convênio com instituições públicas governamentais e entidade de ensino e pesquisa e desenvolvimento de
diversos projetos
01450 Ações de divulgação do Cadastro Ambiental Rural
01455 Capacitação de gestores ambientais
01458 Combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca
01461 Promoção da agenda ambiental na administração pública
01463 Assinar convênio do IDEMA com instituições governamentais para operacionalizar programa, Realizar campanhas
periódicas de coleta de água para análise, Disponibilizar os relatórios e boletins no site do programa.
01465 Implantar infraestrutura de uso público nas unidades de conservação
01466 Elencar os programas de manejo
01467 Elaboração de estudos para identifica as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade no Estado do RN
01484 Operacionalização do convênio visando o Fortalecimento Institucional do IDEMA
01486 Incentivo ao Progás
01507 Apoio e elaboração de zoneamentos ambientais e planos de gestão ambiental
01548 Recuperação de áreas degradadas nas unidades de conservação
01626 Criação, Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas
01627 Realização de eventos
01628 Ações de prevenção e combate a incêndio florestal.
01638 Modernização do IDEMA


R E V I S Ã O 2 0 1 8

31
CONSERVAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HÍDRICOS E
OFERTA DE ÁGUA


A água é um recurso natural vital para a sobrevivência das espécies humana, vegetal e animal.
Além de um recurso ambiental, a água tem valor econômico porque é finita, vulnerável e
essencial para a conservação da vida e do meio ambiente e sua escassez impede o
desenvolvimento de diversas regiões. O controle da poluição da água é necessário para
assegurar e manter níveis de qualidade compatíveis com sua utilização. O excesso de dejetos
orgânicos e tóxicos na água reduz o nível de oxigênio e impossibilita o ciclo biológico normal.
Grande parte do Rio Grande do Norte está inserido no semiárido nordestino, caracterizado por
chuvas irregulares, transformando os principais rios como intermitentes, onde durante boa
parte do ano se apresentam secos. Historicamente as cidades se instalam nas margens ou muito
próximas de recursos hídricos, e no Rio Grande do Norte não foi diferente, onde diversas cidades
se encontram cortadas ou margeadas por rios, como é o caso da Capital Natal, Mossoró, Caicó,
entre outras. Como consequência dessa ocupação humana, ocorrem lançamentos de esgotos
sanitários provenientes das habitações e efluentes líquidos das atividades industriais, de
aquicultura, de hospitais, drenagens de áreas agrícolas, entre outras, nesses corpos hídricos,
provocando a sua poluição, tornando mais grave os impactos negativos quando os recursos
hídricos são intermitentes.
O Rio Grande do Norte dispõe de reservas hídricas concentradas para abastecer a sua população
e atender as demandas de irrigação. O Estado apresenta-se com reservas substanciais de águas
superficiais no interior, destacando-se o açude Armando Ribeiro Gonçalves no rio Açu, que se
configura como a segunda maior barragem do Nordeste, com capacidade de acumulação de 2,4
bilhões de m³, sendo que 90% das reservas hídricas do Estado estão concentradas nos dois
maiores rios: Açu e Apodi.
O Estado também possui reservas de águas subterrâneas no litoral, no sistema Dunas-Barreiras
e na Chapada do Apodi, no Arenito Açu. O Rio Grande do Norte conta com 46 açudes
monitorados pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, como apresentado no
mapa abaixo.


Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e de Recursos Hídricos.

Tendo em vista o grande potencial hídrico do Estado e as características climáticas tornando os
principais rios como intermitentes, o Governo Potiguar vem investindo em obras que buscam
melhorar e ampliar a oferta dos recursos hídricos, buscando equilíbrio para o uso sustentável
do recurso. Apesar do cenário fiscal restritivo para os próximos anos, os investimentos para
conservação e gestão dos recursos hídricos e a oferta de água precisam continuar para manter
a qualidade de vida e o bem-estar da população potiguar e o desenvolvimento econômico do
Estado.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0031 CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE ÁGUA

0031 CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE ÁGUA

Diretriz
06 PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DO POTIGUAR ATRAVÉS DA GARANTIA AO ACESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Indicadores
Nome
0095 Cobertura de municípios com aterros sanitários

Unidade de Medida

Data de Apuração

%

27/04/2017

7,20

Unid

27/04/2017

46,70

0096 Municípios em situação de colapso e emergência
hídrica

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

26.983.025,95

28.414.329,59

55.397.355,54

Recurso Federal

74.495.964,79

345.824.515,04

420.320.479,83

0,00

54.335.000,00

54.335.000,00

734.000,00

7.128.000,00

7.862.000,00

102.212.990,74

435.701.844,63

537.914.835,37

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0096 Abastecimento dos municípios em situação de colápso e emrgências hídricas, de acordo com o Decreto Emergencial, por
meio de ações de governo de forma a minimizar os efeitos da estiagem
Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0215 Desenvolver Plano Emergencial de Convivência com os Efeitos da Estiagem

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00894 Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas Ambientais e de Recursos Hídricos
00896 Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0097 Implementar, de forma mais atuante, nos órgãos competentes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do
Estado, os instrumentos de gestão preconizados na Lei Federal n° 9433/97, e na Lei Estadual n° 6908/96
Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0221 Promover o fortalecimento institucional do SIGERH

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0224 Implementar os instrumentos de gestão de recursos hídricos

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0225 Promover integração das águas do Rio são Francisco (PISF) com as Bacias Hidrográficas do Estado

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00817 Sistema de Informação de Recursos Hídricos
00818 Enquadramento de corpos de água
00821 Aprimoramento do processo de outorga
00823 Implantação da cobrança pelo uso da água
00824 Concepção e implantação do sistema de fiscalização
00826 Treinamento e capacitação em recursos hídricos
00827 Incentivo a criação e implementação de comitês de bacia hidrográficas
00828 Educação, Divulgação e Gestão Participativa
00898 Implantar o Centro de Referência em Monitoramento das Águas do Rio Grande do Norte
00907 Gestão e Gerenciamento do Uso das Águas do PISF
00916 Integração de Bacias Hidrográficas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0100 Analisar a disponibilidade hídrica do Estado por meio de estudos e projetos visando ampliar a capacidade de atendimento
das demandas do Estado, permitindo, dessa forma, seu desenvolvimento social e econômico
Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0229 Desenvolvimento de Estudos e Projetos na Área Ambiental e de Recursos Hídricos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

35

TOTAL

35

Meta
0233 Promover a segurança de barragens

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00829 Elaboração de estudos, planos e projetos
00836 Melhoria de instalações físicas


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0102 Aumentar a capacidade de oferta hídrica para atendimento aos usos da água por meio de ações estruturantes, permitindo
dessa forma o atendimento prioritário ao abastecimento humano, irrigação, piscicultura e outros usos
Orgão: 27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Meta
0236 Implantar obras estruturantes

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

27

Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte

4

Agreste Litoral Sul

1

Seridó

5

Alto Oeste

2

Açu/Mossoró

2

TOTAL

41

Meta
0238 Implantar Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1.900

TOTAL

1.900

Iniciativas
00783 Construção, Ampliação e Recuperação de Adutoras
00790 Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens
00792 Construção, Ampliação e Recuperação de Canais
00797 Programa Água Doce
00799 Programa Água paraTodos
00801 Perfuração de Poços
00803 Instalação de Poços
00805 Recuperação, Limpeza e teste de vazão de poços
00806 Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores
00808 Instalação de Dessalinizadores
01325 Construção, Ampliação e Recuperação de Poços e Dessalinizadores


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0240 Executar a gestão técnica e operacional das águas do Rio Grande do Norte, por meio da aplicação dos instrumentos de
gestão definidos pela política estadual dos recursos hídricos, garantindo a preservação das águas e otimizando sua oferta para o
consumo humano e demais usos.
Orgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Meta
0709 Desenvolver estudos, projetos e pesquisas sobre a Gestão dos Recursos Hídricos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0713 Monitorar quali-quantitativamente os Recursos Hídricos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

900

TOTAL

900

Meta
0717 Emitir outorga e dispensa pelo direito do uso dos Recursos Hídricos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4.400

TOTAL

4.400

Meta
0721 Emitir licença e dispensa de obras hidráulicas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3.900

TOTAL

3.900

Meta
0727 Cadastrar os usuários de água e as obras hidráulicas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

8.000

TOTAL

8.000


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0734 Operacionalizar a cobrança pelo uso da água

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0737 Fiscalizar as demandas requeridas pelo uso dos Recursos Hídricos

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0741 Implantar e operacionalizar o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0743 Instalar escritórios regionais de apoio ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Seridó

1

Açu/Mossoró

1

TOTAL

2

Meta
0760 Realizar vistorias às barragens

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

140

TOTAL

140


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0761 Operar e manter a infraestrutura hídrica

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0762 Realizar batimetria de açudes

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

5

TOTAL

5

Meta
0764 Garantir a gestão integrada e descentralizada dos contratos firmados no âmbito dos Recursos Hídricos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0877 Promover eventos sobre Recursos Hídricos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01283 Desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas sobre a gestão dos Recursos Hídricos
01284 Monitoramento quali-quantitativo dos Recursos Hídricos
01285 Emissão de outorga e dispensa pelo direito do uso dos Recursos Hídricos
01286 Emissão de licença e dispensa de obras hidráulicas
01287 Cadastro de usuários de água e obras hidráulicas
01288 Operacionalização de cobrança pelo uso da água
01289 Fiscalização das demandas requeridas pelo uso dos Recursos Hídricos
01290 Realização de vistorias de barragens
01291 Operacionalização e manutenção da infraestrutura hídrica
01292 Implantação e operacionalização do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte
01293 Realização de batimetria de açudes
01294 Garantia da gestão integrada e descentralizada dos contratos firmados no âmbito dos Recursos Hídricos
01299 Instalação de escritórios regionais de apoio ao Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte
01333 Promoção de eventos sobre Recursos Hídricos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0282 Promover o fortalecimento institucional do IGARN, através da melhoria das condições organizacionais de trabalho e da
adequação física e tecnológica do órgão, garantindo a modernização e o pleno funcionamento do Instituto.
Orgão: 27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

Meta
0745 Modernizar tecnologicamente o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0878 Adequar a estrutura física do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

100

TOTAL

100

Meta
0886 Implantar o plano de capacitação dos servidores do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0887 Regulamentar o Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte e os Instrumentos da Política de Gestão

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Terras Potiguaras

2

TOTAL

2

Meta
1286 Capacitar os servidores do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01297 Adequação da estrutura física do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte
01334 Modernização tecnológica do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte
01336 Participação dos servidores do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte em eventos de
aperfeiçoamento técnico-administrativo
01337 Regulamentação do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte e dos Instrumentos da Política de
Gestão
01372 Qualidade de vida e saúde dos colaboradores no trabalho


R E V I S Ã O 2 0 1 8

Poder Legislativo


R E V I S Ã O 2 0 1 8

3
FORTALECIMENTO DA
AÇÃO LEGISLATIVA


As Assembleias Legislativas do Brasil foram criadas em 1834, por força do Ato Adicional à
Constituição do Império. A Assembleia da Província do Rio Grande do Norte foi instalada em 02
de fevereiro de 1835 com o objetivo de cumprir o processo legislativo, apresentar proposição
de Lei nas comissões, segundo as regras da Constituição Estadual e do Regimento Interno, e
assegurar a participação democrática da sociedade.
Ao Poder Legislativo cabe representar a sociedade potiguar, promovendo a tarefa de legislar e
fiscalizar o trabalho da administração pública. Assim, a Ação Legislativa deve ser promovedora
no sentido de promoção de novas leis e de novos regramentos na sociedade, cooperadora no
sentido do debate e aprovação daquilo que vem do Poder Executivo, fiscalizadora fazendo uso
das suas ferramentas legais no exercício da tarefa de fiscalizar o Poder Executivo Estadual, e
transparente de modo a demonstrar para sociedade como a representação de seus interesses,
pelos parlamentares, está efetivamente acontecendo. O ideal é que o Legislativo seja
promovedor, cooperador, fiscalizador e transparente.
A assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem alguns projetos de elevada importância
para a sociedade potiguar como a Assembleia Itinerante, que leva os trabalhadores
parlamentares aos municípios-polo do Estado fortalecendo a interação com a população;
Assembleia Cidadã, que são atendimentos gratuitos para a população de municípios do Rio
Grande do Norte que apresentam carência em diversas áreas, como saúde, educação e ação
social e o Parlamento Jovem, que é um projeto educacional para promover a consciência política
e a liderança entre jovens e adolescentes norte-rio-grandenses.
Para o Fortalecimento da Ação Legislativa, necessário se faz desenvolver um Planejamento
Estratégico com vistas a melhorar a eficácia, a qualidade, a integração, a otimização do
orçamento e dos recursos humanos e tecnológicos disponíveis em prol de uma sociedade mais
justa e melhor.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0003 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

0003 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Diretriz
01 DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

4.300.733,34

10.355.790,00

14.656.523,34

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

524.000,00

524.000,00

4.300.733,34

10.879.790,00

15.180.523,34

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0273 Promover a seleção e qualificação profissional, desenvolver ações de qualidade de vida dos parlamentares e servidores,
reestruturar a infraestrutura e modernização tecnológica, construir unidades do Poder Legislativo e modernizar a Escola do
Legislativo.
Orgão: 01000 Assembléia Legislativa

Meta
1012 Realizar concurso público

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1013 Selecionar Agentes de Policia Legislativa

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1037 Realizar eventos do projeto de interiorização das ações legislativas

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

28

TOTAL

28

Meta
1487 Reaparelhar e informatizar unidades da Assembleia Legislativa

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

6

TOTAL

6

Meta
1491 Promover ações visando a qualidade de vida dos Deputados e Servidores do Poder Legislativo

Unidade Medida: Pessoa
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

424

TOTAL

424


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1492 Capacitar, requalificar e treinar Deputados e Servidores do Poder Legislativo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

424

TOTAL

424

Meta
1495 Construir unidades do Poder Legislativo

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01365 Realização de concurso público
01367 Capacitação e requalificação dos Deputados e Servidores do Poder Legislativo, através de cursos, seminários, palestras
e oficinas de trabalho
01369 Promoção de ações visando a promoção da qualidade de vida dos Deputados e Servidores do Poder Legislativo
01379 Modernização e reestruturação física e tecnológica do Poder Legislativo
01380 Descentralização dos trabalhos legislativos através da interiorização da ação legislativa
01394 Promoção da modernização da escola do legislativo quanto à sua estrutura tecnológica, bem como, garantir o bom
desempenho dos trabalhos escolares.
01637 Construção de unidades do Poder Legislativo objetivando adequar a estrutura atual de modo a possibilitar a melhoria da
prestação dos serviços legislativos


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0279 Promover a transmissão e divulgação de todos os trabalhos e atividades legislativas, bem como transmitir programas
culturais através da TV e Rádio Assembleia, visando melhorar a comunicação entre o Poder Legislativo e a sociedade.
Orgão: 01201 Fundação Djalma Marinho

Meta
1004 Atender os municípios do Estado na transmissão dos trabalhos e atividades legislativas através da TV e Rádio
Assembleia
Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

167

TOTAL

167

Meta
1282 Adquirir e reformar o prédio da FDM

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1283 Realizar concurso público para preenchimento do quadro de servidores

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
1284 Instalar o Jornal Assembleia

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
01361 Ampliar a TV e Rádio Assembleia e instalar o Jornal Assembleia
01362 Melhoria da estrutura física necessária ao desenvolvimento das atividades da FDM
01363 Aquisição de veículos automotores
01364 Realização de concurso público para manter o quadro de pessoal da FDM


R E V I S Ã O 2 0 1 8

5
FORTALECIMENTO DO
CONTROLE EXTERNO


Todas as instituições públicas, independentemente da respectiva missão finalística, obrigam-se
a conduzir o seu funcionamento a serviço do bem coletivo, ou seja, em benefício da sociedade.
No caso específico dos Tribunais de Contas, sua função institucional, compreendendo o exercício
do controle externo da gestão pública, deve estar comprometida, inteiramente, com o interesse
da sociedade e, portanto, em favor da cidadania.
O Tribunal de Contas do Estado é o responsável pela fiscalização e análise das contas públicas
de seus jurisdicionados, Órgãos do Estado e Municípios, da Administração Direta e Indireta,
inclusive do Terceiro Setor. A partir da vigência da atual Constituição, as Cortes de Contas
tiveram suas competências redimensionadas, sendo mais tarde acrescidas, em sede
regulamentar, das inúmeras atribuições estabelecidas por meio da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), a qual, de forma inovadora, prescreveu uma nova postura para a gestão públicoadministrativa, cuja atuação, além de marcada pelos princípios da responsabilidade,
transparência e controle, teria que transcorrer assentada no pressuposto do planejamento das
respectivas ações. Para dar resposta a essa nova realidade, tornou-se inadiável a adoção de
medidas voltadas para a modernização dos órgãos de controle externo.
Diante desse cenário de mudanças e no caso específico do Estado do Rio Grande do Norte, este
Tribunal de Contas decidiu por conceber e de imediato implementar o seu Plano Estratégico, o
qual, a par de fixar objetivos institucionais, ao mesmo tempo definiu ações e meios para alcançalos, bem assim a quantificação de metas e resultados programados.
Do ponto de vista estratégico, o programa se destina a orientar o planejamento e a execução da
gestão técnico-administrativa do Tribunal como órgão público, enquanto, sob sua finalidade
primordial, apresenta-se expressamente comprometido com o propósito de aperfeiçoar o
processo de fortalecimento do controle externo, aplicável à gestão pública e em benefício da
sociedade.
O exercício do controle externo tem como atividade essencial a fiscalização da regular aplicação
dos recursos públicos, no intuito de prevenir riscos quanto ao mau uso do dinheiro público,
minimizando falhas e detectando possíveis fraudes e desvios, por meio da promoção de ações
permanentes de auditoria voltadas a orientações, recomendações, determinações e avaliações.
O Tribunal de Contas, diante da importante vigilância que deve ser exercida no controle das
contas públicas e dada a abrangência de seu campo de atuação, busca intensificar e promover
a integração institucional de Ações do Controle Externo, por meio da celebração de convênios e
termos de cooperação com outros órgãos.


No âmbito interno, o objetivo é o fortalecimento das práticas de planejamento, disseminando
os objetivos estratégicos da organização, alinhados à missão, visão e valores da instituição,
visando a avaliação dos resultados institucionais em processo de melhoria contínua. Ainda neste
enfoque, no campo do desenvolvimento profissional e gerencial de seus servidores, o Tribunal
de Contas, consciente do importante papel desempenhado junto à sociedade, como órgão
fiscalizador e normativo, busca estimular a capacitação profissional de seus servidores e
profissionais jurisdicionados, a fim de desenvolver seus conhecimentos, habilidades,
competências e atitudes para referenciá-los no desempenho das suas funções, por meio de
treinamentos e participação de eventos de atualização profissional.
Contudo, para dar um arcabouço ao desenvolvimento eficiente e adequado de todas as funções
institucionais do TCE, faz-se necessário o planejamento da aplicação dos recursos financeiros na
melhoria da infraestrutura do órgão, no tocante a manutenção e ampliação de suas instalações,
mediante aquisições de bens móveis e imóveis, entre outros elementos essenciais a sua
funcionalidade.
Outro objetivo do programa retrata a preocupação quanto à manutenção de competências
destacadas e desenvolvidas no quadro de pessoal, assim como, quanto à forma de atrair novos
servidores tecnicamente capacitados, por meio de concurso público. Numa mesma diretriz, temse a revisão periódica do plano de cargos e salários, em uma busca constante de manter a
motivação e o comprometimento dos servidores.
Concluindo, os objetivos elencados pelo Tribunal de Contas do Estado no programa de
fortalecimento do controle externo, suscintamente: fiscalizar a regular aplicação dos recursos
públicos; aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos seus agentes; intensificar e
estimular treinamentos profissionais aos jurisdicionados; melhorar a infraestrutura do Órgão;
fortalecer práticas de planejamento no âmbito do TCE; e atrair e manter competências no
quadro de pessoal, os quais nortearão as atividades institucionais nos exercícios de 2016 a 2019.
Em suma, busca-se essencialmente proporcionar a melhoria dos serviços prestados pelo TCE à
sociedade, sempre com vista ao cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

0005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO

Diretriz
01 DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

2.005.855,70

3.694.599,03

5.700.454,73

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

690.585,00

7.595.460,00

8.286.045,00

2.696.440,70

11.290.059,03

13.986.499,73

Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0157 Fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos, prevenindo riscos e detectando fraudes e desvios, por meio da
promoção de ações de fiscalização voltadas a orientações, recomendações, determinações e avaliações.
Orgão: 02000 Tribunal de Contas

Meta
0512 Fiscalizar órgãos públicos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

800

TOTAL

800

Iniciativas
00695 Promoção da Fiscalização da Gestão Pública, incluindo a elaboração do plano de fiscalização e promoção das
adequadas condições de operacionalização desse processo
00697 Articulação institucional e promoção de convênios para melhoria do controle externo

Objetivo

0159 Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do Tribunal de Contas e dos jurisdicionados, estimulando
conhecimentos, habilidades e atitudes no desempenho das funções, através de treinamento e participação de eventos de
atualização profissional.
Orgão: 02000 Tribunal de Contas

Meta
0516 Realizar e participar de treinamentos e eventos para os Agentes do TCE

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

2.000

TOTAL

2.000

Meta
0517 Realizar e participar de treinamentos e eventos para os Jurisdicionados

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4.000

TOTAL

4.000

Iniciativas
00698 Realização e participação em eventos de aperfeiçoamento técnico
00699 Realização de treinamentos para jurisdicionados
01538 Realização de treinamentos para agentes do TCE


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0161 Melhorar as ações de Controle Externo, através da modernização da infraestrutura física do Tribunal de Contas, visando a
adequação de elementos essenciais a sua funcionalidade.
Orgão: 02000 Tribunal de Contas

Meta
0520 Ampliar a frota de veículos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

17

TOTAL

17

Meta
0521 Construir prédio do anexo do TCE

Unidade Medida: Metro Quadrado
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

6.000

TOTAL

6.000

Meta
0524 Aparelhar o TCE

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0526 Implantar a TV e a Rádio do TCE

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0527 Renovar o acervo da biblioteca do TCE, através da aquisição de livro e material didático

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

800

TOTAL

800


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0528 Implantar a Central de Atendimento do TCE

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0529 Renovar e ampliar a estrutura de TI

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0532 Promover a utilização de energia alternativa no TCE

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

15

TOTAL

15

Iniciativas
00700 Construção do anexo do Tribunal de Contas do Estado
00702 Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado
00703 Renovação e ampliação de frota de veículos do TCE
00704 Implantação do Rádio e TV do TCE
00705 Renovação do acervo da biblioteca do TCE
00706 Implantação e operacionalização da Central de Atendimento do TCE
00708 Renovação e ampliação da estrutura de TI do TCE
00709 Promoção de programas de redução de custos e desperdícios com foco na sustentabilidade


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0162 Fortalecer práticas de planejamento e de gestão no âmbito do TCE, atraindo, mantendo e valorizando as competências no
quadro de pessoal, bem como disseminando os objetivos estratégicos da instituição, visando melhorar continuamente a avaliação
dos resultados institucionais.
Orgão: 02000 Tribunal de Contas

Meta
0533 Implementar o planejamento estatégico

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

60

TOTAL

60

Meta
0534 Realizar concurso público

Unidade Medida: Unidade
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

2

TOTAL

2

Meta
0535 Revisar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Iniciativas
00710 Fortalecimento da práticas de planejamento e gestão estratégica do TCE
00711 Realização de concurso público para manter e ampliar o quadro de pessoal do TCE
00712 Revisões periódicas para adequação nos termos e condições do plano de cargos e salários


R E V I S Ã O 2 0 1 8

Poder Judiciário


R E V I S Ã O 2 0 1 8

4
JUDICIÁRIO


O poder judiciário tem como função jurisdicional a solução de conflitos. O Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Norte no seu papel institucional de realizar justiça a partir de conceitos como:
eficiência, imparcialidade, comprometimento e independência, busca ser uma instituição
moderna e eficiente, reconhecida pela sociedade pela sua efetividade, celeridade, presteza no
atendimento e credibilidade. Para tanto estabelece, a partir do seu planejamento estratégico,
algumas perspectivas para a sociedade e para a eficiência nas suas ações.
Em relação à sociedade, entende necessário o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário do
Rio Grande do Norte, garantindo que a população o reconheça como responsável por realizar
justiça de forma eficaz e efetiva, contribuindo para a realização do bem comum.
Espera-se alcançar mais eficiência e eficácia na prestação jurisdicional, por meio da implantação
de ações que impulsionem as execuções fiscais e cíveis, como o aumento na celeridade e
produtividade de magistrados e servidores, institucionalização da gestão das demandas
repetitivas e os processos contra grandes litigantes, redução do acervo dos processos de
corrupção e de improbidade administrativa, institucionalização das soluções dos conflitos pelos
métodos consensuais. No aspecto de Fiscalização e Correição, tem-se o aperfeiçoamento das
fiscalizações, correições e inspeções por meio da orientação e padronização dos serviços
prestados pelo PJRN.
A partir da eficiência operacional administrativa, orçamentária e financeira espera-se
proporcionar a celeridade e efetividade dos processos administrativos, bem como o aumento
da receita e aperfeiçoamento da gestão de custos. Com vistas a melhoria na qualidade de vida
da população do Estado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte continuará o processo de
fortalecimento da gestão da justiça criminal e das ações nas áreas da infância e juventude,
violência doméstica e socioambiental, bem como aperfeiçoando o processo de comunicação
social.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0004 JUDICIÁRIO

0004 JUDICIÁRIO

Diretriz
01 DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

113.129.009,35

91.583.127,42

204.712.136,77

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

10.479.000,00

10.479.000,00

37.425.477,47

16.374.315,34

53.799.792,81

150.554.486,82

118.436.442,76

268.990.929,58

Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0276 Realizar justiça com eficiência, imparcialidade, comprometimento e independência.
Orgão: 04000 Tribunal de Justiça

Meta
0939 Implantar o ensino a distância

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0951 Realizar pesquisas a partir do núcleo de pesquisa da ESMARN

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0956 Implantar mídias eletrônicas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
0960 Publicar edições científicas

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0971 Implantar turmas de residência judicial

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0975 Capacitar 21% de servidores e magistrados em competências específicas

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

21

TOTAL

21

Meta
0980 Promover anualmente 4 eventos de capacitação

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

16

TOTAL

16

Meta
0982 Adquirir novos veículos

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

25

TOTAL

25

Meta
0985 Implantar ações sociais, econômicas e ambientais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

168

TOTAL

168

Meta
0986 Realizar ações de sensibilização, encaminhamento e fiscalização

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

200

TOTAL

200


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0987 Executar ações voltadas para a execução penal

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

200

TOTAL

200

Meta
0990 Construir e reformar unidades do poder judiciário

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

140

TOTAL

140

Meta
0991 Concluir a construção e aparelhamento do fórum de Parnamirim

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0993 Adquirir imóveis para o poder judiciário

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
0995 Construção da nova sede do TJRN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

75

TOTAL

75


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
0996 Construção do fórum da Comarca de Pau dos Ferros

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1066 Estruturar e adequar os prédicos e as instalações de sistema de segurança do poder judiciário

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

31

TOTAL

31

Meta
1067 Aprimorar ações gerenciais

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1068 Implantar ações e projetos voltados para infância e juventude

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1070 Modernizar a infraestrutura física dos juizados especiais

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1099 Medir as ações voltadas a qualidade de vida

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Meta
1100 Identificar o número de ações voltadas a preservação da saúde dos servidores e magistrados do TJ

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

4

TOTAL

4

Meta
1101 Implantar arquivos do TJRN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

50

TOTAL

50

Meta
1102 Reduzir o percentural de cargos não providos

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

118

TOTAL

118

Meta
1111 Modernizar o centro de dados

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Meta
1112 Modernizar o parque tecnológico

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1115 Concretizar a implementação do PJE

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1116 Implantar sistemas informatizados elaborados pela instituição

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
1117 Solucionar conflitos por métodos consensuais

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

36

TOTAL

36


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Iniciativas
01338 Impulsionar as execuções fiscais, cíveis e penais
01339 Aumentar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
01340 Institucionalizar a gestão de demandas repetitivas e dos processos contra grandes litigantes
01342 Institucionalização de solução de conflitos pelos métodos consensuais
01343 Aperfeiçoamento das fiscalizações, correções e inspeções
01344 Promoção da celeridade e efetividade dos processos administrativos
01345 Fortalecimento da gestão da justiça criminal e ações nas áreas da infância e juventude, violência doméstica,
socioambiental e dependência química
01346 Aperfeiçoar o processo de comunicação
01347 Ampliar a governança judiciária e estimular ações inovadoras
01348 Aprimorar a gestão de pessoas
01349 Aumentar a receita e aperfeiçoar a gestão de custos
01350 Adequação da infraestrutura física, da segurança e da sustentabilidade do ambiente de trabalho
01351 Aprimorar a infraestrutura e governança de tic
01352 Elaboração de projetos de pesquisa
01353 Promoção de produção intelectual e científica


R E V I S Ã O 2 0 1 8

Procuradoria
Geral de Justiça


R E V I S Ã O 2 0 1 8

6
DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS DA SOCIEDADE


A Constituição Federal de 1988 confere ao Ministério Público Brasileiro, por intermédio da
investidura de novas competências, quais sejam, a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, um novo perfil. Logo, a
instituição passa a ser entendida, verdadeiramente, como representante da soberania popular,
como guardião dos fundamentos do novo Estado nacional que passava a ser construído com
base no novo ordenamento constitucional.
Como complemento ao advento da Carta Magna de 1988, foi editado um conjunto normativo
com o propósito de possibilitar a efetividade das tarefas constitucionais do Ministério Público,
explicando suas atribuições e legitimando o expressamente para atuação na tutela das novas
dimensões constitucionais, especialmente, dos direitos das pessoas portadoras de deficiência,
da criança e do adolescente, do consumidor, do patrimônio público, da saúde, da ordem
econômica e da livre concorrência, da pessoa idosa e do meio ambiente.
Como forma de sistematizar o papel institucional do MPRN, em 2012 proclamou-se como visão
de futuro da instituição o seguinte “sociedade como Instituição independente, catalisadora,
dinâmica, eficiente e eficaz, responsável e referência na defesa dos interesses da sociedade e na
valorização efetiva de seus integrantes, com capacidade de contribuir na construção da justiça
social e da cidadania com atenção equânime em todo o Estado do Rio Grande do Norte. ”
Com o propósito de promover meios capazes de abarcar a variedade de competências e,
concomitantemente, oferecer um sistema capaz de reger os esforços e recursos institucionais
em função das suas pretensões institucionais reunidas na sua visão, o MPRN identificou a
premente necessidade de aperfeiçoar seu modelo de gestão organizacional. O novo modelo de
gestão teve a preocupação de se utilizar da aproximação com a sociedade (agentes públicos,
sociedade civil organizada e o cidadão potiguar). Elaborado por meio de um processo
participativo, no qual foram usados instrumentos que garantiram a observação dos interesses
dos segmentos da instituição e da sociedade, foi editado o Planejamento Estratégico 2012-2016.
O MPRN sintetizou em um mapa estratégico todos os objetivos que reunidos devem representar
a efetivação da atuação ministerial no exercício de suas incumbências constitucionais,
destacando assuntos e temáticas que foram eleitas prioritárias pelos atores institucionais e
sociais, prezando por critérios de urgência, relevância social e aplicabilidade regional.
Além de prestar-se a sistematizar os esforços institucionais em direção aos objetivos
institucionais, ele permite a determinação de um marco norteador das estratégias


orçamentárias pertinentes e necessárias à operacionalização de ações, projetos e programas
institucionais afetos à materialização do PE 2012-2016.
Naquilo que pertine ao processo de priorização empreendido para a eleição das diretrizes
estratégicas, tem-se a pesquisa de imagem institucional realizada pelo MPRN no ano de 2015. A
coleta de informações representou importante instrumento de coleta impressões e anseios
sociais e proporcionou a criação e guarda de informações valiosas para a definição da
concentração de esforços institucionais. A frente uma ilustração com as representações de
prioridades obtidas pela mencionada pesquisa.


A expectativa é de que as ações, projetos e programas em volta dos objetivos propostos pelo
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte possibilitem ampliar e direcionar sua
atuação, de modo que os benefícios originados pela garantia destes direitos possam ser sentidos
pela sociedade a ponto de consolidar a imagem do MPRN como guardião da ordem jurídica,
regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018
Programa 0006 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

0006 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE

Diretriz
01 DEMOCRATIZAÇÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA COM PARTICIPAÇÃO SOCIAL, TRANSPARÊNCIA, EFICIÊNCIA E
GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS

Indicadores
Nome

Unidade de Medida

Data de Apuração

Indice Recente

Valor do Programa
Categoria Econômica
2016 - 2019

Fonte Financiamento
Corrente

Capital

Recurso Estadual

12.933.589,63

26.320.211,31

39.253.800,94

Recurso Federal

428.211,18

52.293,19

480.504,37

0,00

3.930.000,00

3.930.000,00

1.239.444,24

20.958.934,88

22.198.379,12

14.601.245,05

51.261.439,38

65.862.684,43

Operações de Crédito
Outros

TOTAL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0072 Fortalecer o enfrentamento ao crime organizado por meio do aprimoramento e expansão do suporte à atuação do MPRN com
o objetivo de intensificar a atividade de investigação.
Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Meta
0184 Realizar o atendimento por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) das
solicitações de investigação sobre crime organizado até 2019
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

40

TOTAL

40

Meta
0186 Reduzir o tempo médio de atendimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) às
diligências solicitadas até 2019
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

30

TOTAL

30

Iniciativas
00628 Promoção da melhoria contínua e evolução do Laboratório Especializado de Tecnologia e da atividade de investigação


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0073 Facilitar e simplificar o acesso da população aos serviços prestados pelo MPRN por meio da ampliação dos canais de
comunicação e acesso à informação para uma maior garantia dos direitos do cidadão.
Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Meta
0188 Ampliar o número de atendimentos realizados pela Ouvidoria do Ministério Público Estadual em relação ao ano de
2015 até 2019
Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

107

TOTAL

107

Meta
0213 Implantar a Central de Atendimento ao Cidadão

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

1

TOTAL

1

Meta
0335 Atingir melhores níveis de satisfação do usuário do MPRN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Iniciativas
00632 Fortalecimento e ampliação dos canais de acesso e comunicação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do
Norte com a sociedade
00633 Realização de ações de aproximação com a sociedade


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0075 Promover a eficiência das atividades administrativas em todo o Estado, por meio da modernização e desburocratização das
atividades na área meio e finalística para assegurar maior eficiência e celeridade às ações institucionais.
Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Meta
0230 Implementar o MP Virtual nas Promotorias de Justiça

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Meta
0232 Implementar gestão de processos identificados como prioritários na área administrativa

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

100

TOTAL

100

Iniciativas
00635 Modernização e desburocratização das atividades nas áreas meio e finalística
00637 Automação de processo digital das áreas meio e finalística do MPRN


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0076 Garantir infraestrutura física e tecnológica adequada, acessível e segura em todas as unidades ministeriais buscando
oferecer melhores condições aos integrantes do MPRN e ao cidadão.
Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Meta
0216 Construir unidades ministeriais

Unidade Medida: Unidade
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

20

TOTAL

20

Meta
0339 Implantar controles de segurança nas unidades ministeriais

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Meta
0344 Atender demandas estratégicas de TI

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

93

TOTAL

93

Meta
0346 Atingir melhores níveis de satisfação dos usuários de TI

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

90

TOTAL

90

Iniciativas
00639 Ampliação do parque tecnológico e modernização da infraestrutura da TI
00641 Construção, ampliação e reforma de sedes e anexos do MPRN
00643 Dotação de material permanente, mobiliário e equipamentos para as unidades do MPE
00645 Aquisição de imóveis
00647 Promoção da Segurança Institucional


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Temáticos
Ano Base : 2018

Objetivo

0077 Promover o alcance da missão institucional por meio da aplicação de uma política de gestão de pessoas que desenvolva,
valorize e retenha o capital humano objetivando proporcionar satisfação e comprometimento.
Orgão: 14000 Procuradoria Geral da Justiça

Meta
0308 Atingir melhores níveis de satisfação de servidores e membros com o MPRN

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

80

TOTAL

80

Meta
0314 Capacitar os integrantes da instituição

Unidade Medida: Percentual
2016 - 2019

Territorialização

Rio Grande do Norte

82

TOTAL

82

Meta
1496 Manter níveis de absenteísmo, por questões de saúde, em percentuais que não ultrapassem 3%

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

3

TOTAL

3

Meta
1497 Manter os cargos efetivos providos no MPRN

Unidade Medida: Percentual
Territorialização

2016 - 2019

Rio Grande do Norte

98

TOTAL

98

Iniciativas
00649 Realização de concurso público
00652 Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas
00653 Promoção da qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes do MPRN de acordo com as necessidades
institucionais


R E V I S Ã O 2 0 1 8

Programa de Gestão,
Manutenção e Serviços
ao Estado


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Gestão,
Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão
Ano Base : 2018

0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Poder Executivo
Orgão
11104 Procuradoria Geral do Estado

2016 - 2019
157.648.405,32

11105 Assessoria de Comunicação Social

5.066.118,20

11106 Controladoria Geral do Estado

31.645.431,56

11108 Gabinete Civil do Governador do Estado

147.836.295,61

11201 Departamento Estadual de Imprensa

31.417.836,62

12000 Vice-Governadoria

11.277.899,76

15000 Polícia Militar

120.206.513,37

16000 Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

467.238.042,79

16201 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte

9.671.175.010,38

16202 Companhia de Processamento de Dados

279.025.552,92

17000 Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

54.341.950,70

17202 Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural

111.714.378,86

17203 Empresa de Pesquisa Agropecuária

58.210.805,23

17205 Central de Abastecimento

44.363.562,31

17206 Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN

21.608.828,30

18000 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura

622.320.568,90

18201 Fundação José Augusto

117.174.565,53

18202 Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

130.098.349,23

18203 Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

1.713.319,96

19000 Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

243.651.969,50

20000 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

21.659.368,74

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 18/12/2017 às 14:43 por DIEGO TENORIO DA PAZ

Fase: Unidade Orçamentária
Página: 1 de 5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Gestão,
Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão
Ano Base : 2018
20205 Junta Comercial do Estado

20.104.248,75

20206 Instituto de Pesos e Medidas

20.158.657,04

20207 Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

22.853.825,16

21000 Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

30.637.373,77

21102 Polícia Civil

62.126.533,46

21131 Instituto Técnico Científico de Polícia

13.741.261,31

22000 Secretaria de Estado da Tributação

1.016.946.548,56

23000 Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

283.300.741,11

24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública

104.007.486,31

25000 Secretaria de Estado da Infraestrutura

42.800.259,65

25201 Departamento de Estradas de Rodagem

77.610.861,50

25203 Departamento Estadual de Trânsito

288.894.686,82

25204 Agência Reguladora de Serviços Públicos

10.667.060,28

26000 Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

86.038.449,44

26202 Fundação Estadual da Criança e do Adolescente

128.500.497,18

26203 Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano

6.625.237,17

27000 Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

13.127.258,17

27202 Instituto de Gestão das Águas do RN

6.619.758,66

27203 Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

221.639.560,27

28000 Secretaria de Estado do Turismo

11.973.137,21

28202 Empresa Potiguar de Promoção Turistica

17.530.703,45

31000 Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

20.418.352,72

32000 Corpo de Bombeiros Militar

16.941.883,80

33000 Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

7.748.169,10

TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 18/12/2017 às 14:43 por DIEGO TENORIO DA PAZ

14.880.407.324,68

Fase: Unidade Orçamentária
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Gestão,
Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão
Ano Base : 2018
Valor Total do Poder Executivo
Categoria Econômica

Fonte Financiamento
Corrente

2016 - 2019
Capital

Recurso Estadual

7.306.384.641,43

29.828.420,92

7.336.213.062,35

Recurso Federal

52.148.646,14

15.450.567,58

67.599.213,72

0,00

0,00

0,00

7.451.849.811,29

24.745.237,32

7.476.595.048,61

14.810.383.098,86

70.024.225,82

14.880.407.324,68

Operações de Crédito
Outros
TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 18/12/2017 às 14:43 por DIEGO TENORIO DA PAZ

Fase: Unidade Orçamentária
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Gestão,
Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão
Ano Base : 2018
0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Poder Legislativo
2016 - 2019

Orgão
01000 Assembléia Legislativa

1.216.123.667,00

01201 Fundação Djalma Marinho

40.236.116,57

02000 Tribunal de Contas

318.478.274,62

1.574.838.058,19

TOTAL
Valor Total do Poder Legislativo
Categoria Econômica

Fonte Financiamento
Corrente

2016 - 2019
Capital

Recurso Estadual

1.564.841.364,16

9.996.694,03

1.574.838.058,19

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Outros

0,00

0,00

0,00

1.564.841.364,16

9.996.694,03

1.574.838.058,19

TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 18/12/2017 às 14:43 por DIEGO TENORIO DA PAZ

Fase: Unidade Orçamentária
Página: 4 de 5


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo de Programas Gestão,
Manutenção e Serviços Por Poder e Órgão
Ano Base : 2018
0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

Poder Judiciário
2016 - 2019

Orgão
04000 Tribunal de Justiça

3.120.782.575,05

05000 Defensoria Pública Geral do Estado

137.767.284,29

14000 Procuradoria Geral da Justiça

1.096.868.521,31

4.355.418.380,65

TOTAL
Valor Total do Poder Judiciário
Categoria Econômica

Fonte Financiamento
Corrente

2016 - 2019
Capital

Recurso Estadual

4.224.389.305,46

5.857.192,71

4.230.246.498,17

Recurso Federal

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

123.367.527,68

1.804.354,80

125.171.882,48

4.347.756.833,14

7.661.547,51

4.355.418.380,65

Outros
TOTAL

SIGEF / RN - Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Rio Grande do Norte
Módulo de Elaboração do Plano Plurianual (PPA)
Relatório Emitido em 18/12/2017 às 14:43 por DIEGO TENORIO DA PAZ

Fase: Unidade Orçamentária
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