1 Diário
10 DE JUNHO DE 1998
Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

Diário
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Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR

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ANO 65

NATAL, 10 DE JUNHO DE 1998

QUARTA-FEIRA

NÚMERO: 9.276

..........................................................................................................................................................................................................................................................................
09

SUMÁRIO

Poder Executivo............................. 01
01
Ministério Público/RN..................... -00
Poder Legislativo............................ 09
16
Poder Judiciário/Encarte................. -Prefeituras...................................... 12
44
Publicações Particulares.................. 13

PODER EXECUTIVO
Lei nº.

7.227

de

de

Lei nº.

09
de junho
de
1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

7.228

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
de

09

de

junho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade
Pública o Centro de Assistência Social “José Marciano Sobrinho,”
com sede e foro jurídico no Município de São Gonçalo do Amarante,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
09

de

junho

Lei nº.

7.229

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
de

09

de

junho

de

de

09
de
junho
de
1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Lei nº. 7.232

09

de junho

Lei nº.

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a Associação da Comunidade de Recanto, com sede e foro
jurídico no Município de Santa Cruz, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

7.231

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
de

09

de

junho

de

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
09

de

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Decreto n O 14.001 de 09 de junho de 1998.
Abre crédito suplementar no valor de R$
30.151,00 para o fim que especifica e dá
outras providências.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição
Estadual e tendo em vista a autorização contida no artigo 6º, da Lei
7.104, de 22 de dezembro de 1997, combinado com o Capítulo II do
Decreto nº 13.734, de 02 de janeiro de 1998, bem como decisão
favorável do Conselho de Desenvolvimento do Estado, em caráter de
Coordenação Administrativa (CDE/CA), tomada em reunião de 09 de

de

junho

de

1998.

Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a Associação Comunitária de Carnaúba dos Dantas, com sede
e foro jurídico no Município de Carnaúba dos Dantas, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº.

7.233

de

09

de

junho

de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade
Pública o Centro Social Cesário Lopes de Queiroz, com sede e foro
jurídico no Município de Riacho de Santana, neste Estado.

09

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

1998.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

de

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.

09

Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade
Pública o Centro Social de Brasília Teimosa, com sede e foro jurídico
no Município de Natal, neste Estado.

Lei nº.

7.230

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas, com
sede e foro jurídico no Município de Carnaúba dos Dantas, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:

09 de junho

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade
Pública a Associação Comunitária dos Pescadores da Comunidade
Acampamento de Cima II, com sede e foro no Município de Riacho
da Cruz, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

09

de junho

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

junho de 1998, nos processos nos 2679/98 - SAD e 394/98 - SEPLAN,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito
suplementar no valor de R$ 30.151,00 (trinta mil, cento e cinqüenta
e um reais), às dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º. Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito
de que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor das dotações
orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,
09 de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
João Felipe da Trindade

D-362
A N E X O I
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Codigo
|
Especificacao
| Natureza |Fonte|anx|
Valor
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
16.300 03.07.217 1.139 | CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
| 3112.41 | 150 | 1 |
30.000,00
|
|
|
|
|
16.301 03.07.217 1.139 | CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
| 3190.16 | 150 | 1 |
30.000,00
|
|
|
|
|
19.101 03.07.021 2.322 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
|
|
|
|
| PLANEJAMENTO E FINANÇAS
| 3190.92 | 100 | 1 |
151,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total:
30.151,00
D-362
A N E X O II
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Codigo
|
Especificacao
| Natureza |Fonte|anx|
Valor
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
|
|
|
16.300 03.07.217 1.139 | CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
| 3412.41 | 150 | 2 |
30.000,00
|
|
|
|
|
16.301 03.07.217 1.139 | CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
| 3490.39 | 150 | 2 |
30.000,00
|
|
|
|
|
19.101 03.07.024 1.344 | PROJETO DE INFORMATIZACAO DA SEPLAN
| 3490.39 | 100 | 2 |
151,00
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total:
30.151,00