RESOLUÇÃO “P” SMU Nº 75

DE 12 DE JUNHO DE 2015.

Divulga os resultados alcançados nas metas de
2014 dos Líderes Cariocas e Ocupantes de
Cargos Estratégicos da SMU.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º Divulgar os resultados alcançados nas metas dos Líderes Cariocas e Ocupantes
de Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal de Urbanismo referentes ao ano de 2014,
conforme apresentado no Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D.O RIO 15.06.2015

1


ANEXO

Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ALEXANDRE RODRIGUES VILELA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/150.790-4

Nome da Chefia Imediata

PEDRO PAULO LIMA PEREIRA

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

PESO

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

98,40%

%

30

95%

100%

%

20

95%

99,60%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 50% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95% das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

2


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ANA CAROLINA AMARAL MARTINS

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/245.454-4

Nome da Chefia Imediata

MARISA VALENTE DOS SANTOS

DESCRIÇÃO DA META

Criar banco de dados georreferenciado com informações de

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Banco de dados criado

%

70%

100%

100%

Banco de dados criado

%

30%

100%

100%

loteamentos e ocupações irregulares na XXVI RA e XIX RA a fim de
subsidiar os trabalhos do PEU Guaratiba em desenvolvimento na
GPL5; meta a ser realizada até dezembro de 2014.
Criar banco de dados georreferenciado com informações relativas
às intervenções e ações urbanísticas na AP-5 publicadas no Diário
Oficial a fim de monitorar os investimentos realizados pela
prefeitura e direcionar as propostas de revisão de legislação
urbanística; meta a ser realizada até dezembro de 2014.
% Total de Atingimento

100%

3


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ANA PAULA MARTINS QUINTÃO

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/150811-8

Nome da Chefia Imediata

MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Possibilitar a aprovação, no âmbito da SMU, dos empreendimentos

Nº de empreendimentos passíveis

situados na área do PEU Vargens contemplados pelo art. 3º do

de

Decreto 37.958/2013 e objeto de contrapartida prevista na LC

empreendimentos em análise

aprovação

/

total

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

25%

50%

84,33%

%

25%

100%

100%

%

50%

100%

100%

de

104/2009 ( a partir da assinatura do acordo de resultados SMU
2014)
Garantir a entrega das informações solicitadas à SMU pelo IPP,

Nº de informações atendidas/ total

CGM e EGP/EGM da CVL, dentro do prazo determinado (a partir da

de informações solicitadas

assinatura do acordo de resultados SMU 2014)
Coordenar a elaboração e implantação do sistema para emissão

Sistema implantado

online das licenças e DARM’s concedidos pela SMU.
% Total de Atingimento

100%

4


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ANA PAULA PERINI DOS SANTOS

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/242.499-2

Nome da Chefia Imediata

REGINA DE ARAÚJO LAURIA

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

100%

%

30

95%

100%

%

20

95%

99,00%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 30% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

5


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ANDRÉ FRAGA DO NASCIMENTO

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/247.451-8

Nome da Chefia Imediata

MAURO LUIZ FERRAZ RIMES

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 100% do Quadro de Obrigação de Escolas e Comércio

Quantidade

da

controlados / Total de Termos

U/CGPE/CLU

4.2

-

Jacarepaguá,

estejam

controlados,

decorrentes das obrigações constantes na legislação vigente

existentes

Garantir que 85% dos loteamentos irregulares na área de

Quantidade

abrangência

controlados

da

U/CGPE/CLU

4.2

-

identificados e controlados (META OURO)

Jacarepaguá,

estejam

de

MEDIDA

de
/

Termos

loteamentos

quantidade

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

30%

100%

0

%

70%

85%

100%

de

loteamentos existentes
% Total de Atingimento

70%

6


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ANDRÉ LUIS GOMES PINTO PEIXOTO

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

143.921-5

Nome da Chefia Imediata

GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES

DESCRIÇÃO DA META

Coordenar a produção do Plano de Diretrizes Viárias para a área do

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Plano elaborado

%

70%

100%

100%

Termo de Referência elaborado

%

30%

100%

100%

PEU Vargens, incluindo pesquisa de parcelamento e interferência
com outros órgãos.
Elaboração de Termo de Referência para contratação do sistema
de Gestão de Logradouros Reconhecidos da Cidade desde a
montagem da minuta de decreto até a emissão online de certidão.
% Total de Atingimento

100%

7


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ANTONIO LUIZ BARBOZA CORREIA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/145142-6

Nome da Chefia Imediata

MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTACIO

DESCRIÇÃO DA META

Elaborar 17 propostas de projetos urbanísticos para a Cidade em

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Número de projetos elaborados

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

unidade

80%

17

22

%

20%

80%

73%

consonância com as propostas de legislação urbanística.
Garantir que 80% dos processos do CAU sejam analisados em até

Processos analisados em 10 dias

10 dias úteis

úteis/total

de

processos

analisados
% Total de Atingimento

80%

8


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/145.487-5

Nome da Chefia Imediata

PEDRO PAULO LIMA PEREIRA

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

96,29%

%

30

95%

100%

%

20

95%

100%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 50% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

9


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

CHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/259160-0

Nome da Chefia Imediata

LUIZA BARROS DIAS

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Analisar a distribuição das atividades econômicas na área da AEIU

Quadro de Usos e Atividades

da Cidade Nova para embasar a elaboração do Quadro de Usos e

elaborado

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

70%

100%

100%

%

30%

100%

100%

Atividades, considerando o levantamento do ISS (2005-2010)
Produzir análise sobre ocupação territorial do bairro Caju para

Estudos elaborados

subsidiar estudos para a revitalização urbanística da área,
considerando os efeitos da implantação do projeto Porto Maravilha.
% Total de Atingimento

100%

10


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

DANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAUJO

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/252262-1

Nome da Chefia Imediata

GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES

DESCRIÇÃO DA META

Coordenar o processo de desenvolvimento e elaboração das

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Propostas elaboradas

Unidade

70%

3

3

Apresentações realizadas

Unidade

30%

5

5

propostas de regulamentação de instrumentos de gestão do uso e
ocupação do solo definidos como meta do Acordo de Resultados da
SMU para 2014 e previstos no Plano Diretor.
Coordenar o processo de divulgação da AEIU Transcarioca em
2014, com a realização de apresentações em diferentes fóruns,
implementando metodologia desenvolvida de participação pública.
% Total de Atingimento

100%

11


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ELIANE ALVES NIGRO

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/193.961-0

Nome da Chefia Imediata

MARIA CRISTINA MEIRA AULER

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

100%

%

30

95%

100%

%

20

95%

100%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 30% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

12


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ELIANE CAVALCANTI DOS SANTOS

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/124.987-9

Nome da Chefia Imediata

MARIA CRISTINA MEIRA AULER

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

96%

%

30

95%

100%

%

20

95%

95%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 10% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

13


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ELIZABETH MARTINS BARBOSA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/053.251-5

Nome da Chefia Imediata

MARIA CRISTINA MEIRA AULER

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

100%

%

30

95%

100%

%

20

95%

100%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 30% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

14


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ESTELA REGINA HESSEL FONTENELLE

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/247.959-0

Nome da Chefia Imediata

MARIANA BARROSO FERREIRA

DESCRIÇÃO DA META

Avaliar a aplicação do Coeficiente de Adensamento (Q), utilizando

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Relatório elaborado

%

30%

100%

100%

Relatório elaborado

%

70%

100%

100%

como estudo de caso a área do PEU Vargens, a ser realizado até
dezembro de 2014.
Analisar por amostragem, os parâmetros urbanísticos aplicados nos
loteamentos irregulares existentes na área da XVI RA e verificar a
possibilidade de regularização dos mesmos, em relatório a ser
entregue até dezembro de 2014.
% Total de Atingimento

100%

15


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/136540-2

Nome da Chefia Imediata

MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO

DESCRIÇÃO DA META

Coordenar o processo de desenvolvimento e elaboração das

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Propostas elaboradas

Unidade

70%

4

4

Diagnóstico elaborado

%

30%

100%

100%

propostas de legislação urbanística definidas como meta do Acordo
de Resultados de 2014 para a SMU.
Coordenar o processo de elaboração do diagnóstico urbanístico do
PEU Grande Leopoldina, que servirá como embasamento e
justificativa para a proposta de revisão da legislação, em 2014.
% Total de Atingimento

100%

16


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

GISELLE VIVIANA ELISA GUERISOLI

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/124.988-7

Nome da Chefia Imediata

REGINA DE ARAÚJO LAURIA

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

95,20%

%

30

95%

95,20%

%

20

95%

100%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 30% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

17


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

LELIO POLESSA MAÇAIRA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/259.174-1

Nome da Chefia Imediata

MARIANA BARROSO FERREIRA

DESCRIÇÃO DA META

Elaborar

mapeamento

georreferenciado

UNIDADE DE

INDICADOR

dos

loteamentos

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Mapeamento elaborado

%

70%

100%

100%

Relatório elaborado

%

30%

100%

100%

irregulares localizados na XVIª R. A. como subsidio à proposta de
legislação específica, até dezembro de 2014
Analisar a efetividade da aplicação da taxa de permeabilidade de
acordo com as características do solo e da ocupação urbana, como
subsídio à revisão do PEU Vargens, até dezembro de 2014.
% Total de Atingimento

100%

18


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

LESLIE CRISTINA DE FIGUEIREDO

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/117.656-9

Nome da Chefia Imediata

MARIA CRISTINA LOUREIRO DE SÁ CARVALHO

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Garantir o cumprimento dos prazos para análise dos projetos

Processos

analisados

incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, conforme meta

prazo/Total

de

definida

analisados

no

Acordo

de

Resultados

2014,

no

âmbito

da

no

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

70%

95%

99,09%

Unidade

30%

5

17

processos

SMU/CGPIS/CPO.
Coordenar o encaminhamento de minutas de decretos de

Processos encaminhados

Reconhecimento de Logradouros para 05 Áreas de Especial
Interesse Social (AEIS) no âmbito da CGPIS
% Total de Atingimento

100%

19


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

LUIS GABRIEL DENADAI AMBROSIO

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/241.347-4

Nome da Chefia Imediata

MARIANA BARROSO FERREIRA

DESCRIÇÃO DA META

Desenvolver estudo preliminar do Plano de Circulação Viária, com

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Estudo elaborado

%

70%

100%

100%

Avaliação elaborada

%

30%

100%

100%

ênfase na absorção da nova demanda viária criada com a
implantação dos corredores de alta capacidade na área abrangida
pelo PEU Taquara. Meta a ser realizada até dez/2014.
Elaborar análise e mapeamento georreferenciado dos projetos da
via canal existentes e estado de implantação, visando subsidiar
propostas de revisão dos projetos de alinhamento vigentes na área
de abrangência do PEU Taquara.
% Total de Atingimento

100%

20


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

MANOELA CABRAL FERNANDES GUERRANTE GOMES

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/248.538-1

Nome da Chefia Imediata

GEORGETE FERNANDES BARRETO

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Levantar e estudar o conteúdo do Plano Diretor da Cidade de São

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Relatório elaborado

%

70%

100%

100%

Relatório elaborado

%

30%

100%

100%

Paulo, com foco nos parâmetros e instrumentos de controle da
densidade urbana, criando um paralelo com o Rio de Janeiro, a fim
de subsidiar revisões de legislação urbanística; meta a ser realizada
até dezembro de 2014.
Levantar o histórico da ocupação e a estrutura fundiária do bairro
de

São

Conrado,

através

da

identificação,

avaliação

e

georreferenciamento dos Projetos de Loteamentos Aprovados para
a área.
% Total de Atingimento

100%

21


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

MARCELO SILVA DA FONSECA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/242.555-1

Nome da Chefia Imediata

LESLIE CRISTINA DE FIGUEIREDO

DESCRIÇÃO DA META

Elaborar relatório com diagnóstico atualizado das AEIS na cidade

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Relatório elaborado

%

50%

100%

100%

Legislação elaborada

%

50%

100%

100%

do Rio de Janeiro
Elaboração da legislação de uso do solo de Rio das Pedras de
acordo com o diagnóstico urbanístico realizado (META OURO)
% Total de Atingimento

100%

22


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

MARCIA QUEIROZ BASTOS

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/1438969

Nome da Chefia Imediata

MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Coordenar a concessão de licenças, no âmbito da SMU, dos

Licenças

empreendimentos contratados pela SMH, incluídos no Programa

licenças requeridas

MEDIDA

concedidas/total

de

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50%

100%

100%

%

25%

100%

100%

%

25%

100%

100%

Minha Casa Minha Vida (a partir da aprovação da meta)
Coordenar a elaboração e implantação do sistema para emissão

Sistema implantado

online das licenças e DARM’s concedidos pela SMU
Garantir que os contratos vigentes na SMU atendam aos itens

Contratos

compreendidos na meta de performance

meta/contratos vigentes

dentro

da

% Total de Atingimento

100%

23


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

MARCIO MENEZES MARTINS

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

247.994-7

Nome da Chefia Imediata

ANDRÉ LUIS GOMES PINTO PEIXOTO

DESCRIÇÃO DA META

Elaborar Plano de Diretrizes de Intervenções em Projeto de

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Plano elaborado

%

80%

100%

100%

Proposta elaborada

%

20%

100%

100%

Alinhamento para a Avenida Pastor Martin Luther King Junior no
trecho entre o bairro da Pavuna e o BRT TransCarioca
(aproximadamente 8,5km), contendo relatório e desenvolvimento de
proposta de modificação de alinhamento para 3 pontos críticos. Em
2014.
Elaborar análise e proposta de Diretrizes Viárias para a área do
PEU Vargens a partir de pesquisa fundiária da região. Em 2014.
% Total de Atingimento

100%

24


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

MARIA CRISTINA LOUREIRO DE SÁ CARVALHO

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/095.0816

Nome da Chefia Imediata

MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Garantir o cumprimento dos prazos para análise dos projetos

Processos

analisados

incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Meta

prazo/Total

de

definida no Acordo de Resultados 2014, no âmbito da CGPIS

analisados

Coordenar o encaminhamento de minutas de decretos de

Minutas encaminhadas

no

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50%

95%

99,09%

Unidade

50%

5

18

processos

Reconhecimento de Logradouros para 05 Áreas de Especial
Interesse Social (AEIS) no âmbito da CGPIS
% Total de Atingimento

100%

25


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

MARIA CRISTINA MEIRA AULER

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/143.907-4

Nome da Chefia Imediata

MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Monitorar o desempenho e orientar os procedimentos das unidades

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Nº de visitas e reuniões realizadas

Unidade

50

19

26

Nº de técnicos requalificados

Unidade

20

40

52

%

30

100%

100%

da CGPE, através de duas visitas nas 5 CLUs e uma visita nas 9
GLFs no ano de 2014, bem como com a realização de 7 reuniões
na CGPE com os dirigentes das unidades descentralizadas.
Promover a requalificação de 40 técnicos da CGPE, através da
coordenação de curso sobre análise e licenciamento de projetos de
parcelamentos e edificações, e sobre fiscalização.
Elaborar

os

conteúdos

desenvolvimento

do

necessários

sistema

da

para

dar

suporte

ao

emissão

de

DARMs

e

Sistema desenvolvido

licenciamento on line.
% Total de Atingimento

100%

26


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

MARIANA BARROSO FERREIRA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/143900-9

Nome da Chefia Imediata

GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES

DESCRIÇÃO DA META

Analisar as áreas classificadas como ZR-1 localizadas na

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Análise elaborada

%

70%

100%

100%

Análise elaborada

%

30%

100%

100%

Macrozona de Ocupação Controlada, para subsidiar futuras
revisões de legislação urbanística, a ser realizada até dezembro de
2014
Coordenar a análise dos PAAs em vigor para os bairros da Tijuca e
Copacabana, considerando os respectivos estágios de implantação
e a necessidade de revisão dos mesmos, até dezembro de 2014.
% Total de Atingimento

100%

27


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

MAURO LUIZ FERRAZ RIMES

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/160.482-6

Nome da Chefia Imediata

MARIA CRISTINA MEIRA AULER

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

100%

%

30

95%

100%

%

20

95%

96%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 10% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

28


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

MIRIA ROSEIRA MALEQUE

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/150.744-1

Nome da Chefia Imediata

MARIA CRISTINA MEIRA AULER

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

95,28%

%

30

95%

96,55%

%

20

95%

95,14%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 10% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

29


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

PEDRO PAULO LIMA PEREIRA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/156.134-9

Nome da Chefia Imediata

MARIA CRISTINA MEIRA AULER

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

97,40%

%

30

95%

100%

%

20

95%

100%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 10% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

30


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

PEDRO RODRIGO BARBIER ROLIM

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/247.975-6

Nome da Chefia Imediata

DANIEL GLEIDSON MANCEBO

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Elaborar Plano de Controle e Monitoramento da OUC Parque

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Plano elaborado

%

70%

100%

100%

Plano elaborado

%

30%

100%

100%

Natural Municipal da Barra da Tijuca.
Elaborar

Plano

de

Procedimentos

para

implementação

do

instrumento Transferência de Potencial Construtivo.
% Total de Atingimento

100%

31


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

REGINA DE ARAÚJO LAURIA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/095.895-9

Nome da Chefia Imediata

MARIA CRISTINA MEIRA AULER

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

96,67%

%

30

95%

100%

%

20

95%

97,50%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 10% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

32


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ROBERTO LOMBA DA SILVA LIMA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/096.809-9

Nome da Chefia Imediata

MAURO LUIZ FERRAZ RIMES

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

100%

%

30

95%

100%

%

20

95%

100%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 50% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

33


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

ROBERTO LUIZ SERRA MARTINS

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/150.732-6

Nome da Chefia Imediata

REGINA DE ARAÚJO LAURIA

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

98,90%

%

30

95%

100%

%

20

95%

100%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 30% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95% das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

34


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

SABRINA GASSNER RIBEIRO

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/242495-0

Nome da Chefia Imediata

ANA PAULA MARTINS QUINTÃO

DESCRIÇÃO DA META

Monitorar, semanalmente, no âmbito da SMU, a aprovação dos

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Planilha atualizada

%

25%

100%

100%

Planilha atualizada

%

25%

100%

100%

Sistema implantado

%

50%

100%

100%

empreendimentos situados na área do PEU Vargens contemplados
pelo art. 3º do Decreto 37.958/2013 e objeto de contrapartida
prevista na LC 104/2009 (a partir da assinatura do Acordo de
Resultados SMU 2014).
Monitorar semanalmente a entrega das informações solicitadas à
SMU pelo IPP, CGM e EGP/EGM da CVL, dentro do prazo
determinado (a partir da assinatura do acordo de resultados SMU
2014)
Dar suporte à elaboração do sistema para emissão online das
licenças concedidas pela SMU, assim como dos DARMs referentes
ao licenciamento de obras (a partir da aprovação da meta)
% Total de Atingimento

100%

35


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

SAMIR DE MENEZES COSTA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/246626-6

Nome da Chefia Imediata

DANIEL GLEIDSON MANCEBO

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Criar banco de dados de acompanhamento da destinação dos
imóveis

remanescentes

de

desapropriação

UNIDADE DE

do

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Banco de dados criado

%

70

100%

100%

Plano elaborado

%

30

100%

100%

Corredor

Transcarioca em 2014.
Elaborar o Plano Gerencial de quatro macrodiagnósticos em 2014

% Total de Atingimento

100%

36


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

SERGIO CONSTANTINO AYRES GONÇALVES

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/095.926-2

Nome da Chefia Imediata

MARIA CRISTINA MEIRA AULER

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

96,25%

%

30

95%

96,43

%

20

95%

98,33%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 50% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

100%

37


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

SONIA MARIA DA SILVEIRA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/145.481-8

Nome da Chefia Imediata

MARIA CRISTINA MEIRA AULER

DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Garantir que 95 % dos novos processos de licenciamento sejam

Processos

analisados pelo corpo técnico em até 20 dias úteis, a partir da

analisados em até 20 dias úteis/

publicação destas metas. (META OURO)

total

de

de

MEDIDA

licenciamento

processos

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

%

50

95%

95%

%

30

95%

93,75%

%

20

95%

98%

de

licenciamento analisados
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95% das

Processos de licenciamento com a

análises dos novos processos de licenciamento, com base na

qualidade técnica observada na

avaliação de 50% dos processos analisados por técnico por mês, a

amostra/ total de processos da

partir da publicação destas metas.

amostra

Garantir que 95 % das novas solicitações sejam distribuídas em até

Novas solicitações distribuídas em

2 dias úteis, a partir da publicação destas metas.

2 dias

úteis/ total

de novas

solicitações
% Total de Atingimento

70%

38


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

VALÉRIA MAGIANO HAZAN

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/242509-8

Nome da Chefia Imediata

DANIEL GLEIDSON MANCEBO

DESCRIÇÃO DA META

Elaborar plano de procedimentos para a implementação do

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Plano elaborado

%

70

100%

100%

Relatório elaborado

%

30

100%

100%

instrumento Outorga Onerosa de Alteração de Uso na Área de
Especial Interesse Urbanístico do Transcarioca até Dezembro/ 2014
Consolidar contribuições das entidades e sociedade civil ao PL do
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) até Dezembro/2014.
% Total de Atingimento

100%

39


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

VALERIA REGINA ASMAR LUCERO

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/247.127-4

Nome da Chefia Imediata

MAURO LUIZ FERRAZ RIMES

DESCRIÇÃO DA META

Elaborar manual para abertura e instrução dos diferentes tipos de

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Manual elaborado

%

30%

100%

100%

Sistematização elaborada

%

70%

100%

100%

processos, voltado para os funcionários administrativos e técnicos
Elaborar sistematização para avaliação do conteúdo das análises
dos processos de licenciamento feitas pelos técnicos.
% Total de Atingimento

100%

40


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

WANDERSON BARRETO CORRÊA

Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico

11/249735-2

Nome da Chefia Imediata

DANIEL GLEIDSON MANCEBO

DESCRIÇÃO DA META

Elaborar Plano de Gestão da Implementação do Plano Diretor para

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

META A ATINGIR
PESO

META REALIZADA

EM 2014

EM 2014

( VALOR)

( VALOR)

Plano elaborado

%

70%

100%

100%

Relatório elaborado

%

30%

100%

100%

fins de avaliação quinquenal em 2014.
Elaborar o mapeamento de fluxos de processos para a aplicação de
instrumentos de gestão de imóveis abandonados e subutilizados
% Total de Atingimento

100%

41