LEI Nº 6.623

DE 22 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2020 e dá outras
providências.
Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da
Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, no art. 4º da Lei Complementar Federal
nº 101, de 04 de maio de 2000, e no § 2º do art. 254 da Lei Orgânica do Município do Rio
de Janeiro, as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao
exercício de 2020, compreendendo as:
I - prioridades e metas da administração pública municipal;
II - metas e riscos fiscais;
III - diretrizes gerais para o orçamento;
IV - disposições sobre alterações na legislação tributária;
V - disposições relativas à dívida pública municipal;
V - VETADO.
VI - disposições finais.

CAPÍTULO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2020, estruturadas de acordo
com o Plano Plurianual 2018–2021 – Lei nº 6.317, de 16 de janeiro de 2018, e também
em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do
1


Município do Rio de Janeiro – Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, estão
especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais terão
assegurada a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro
de 2020.
§ 1º A Lei Orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e
prioridades mencionadas neste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações de
caráter continuado:
I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder
Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;
II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;
III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal;
IV - conservação e manutenção do patrimônio público; e
V - garantia que os projetos e ações da administração pública municipal incorporem os
conceitos de acessibilidade, dignidade da pessoa humana e bem estar social.
§ 2º Poderá ser efetuada adequação das metas e prioridades se, durante o período de
apreciação da proposta orçamentária para 2020, surgirem novas demandas e/ou
situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público ou em decorrência
de créditos adicionais ocorridos, mediante o envio da competente Mensagem na forma do
art. 36 desta Lei.
§ 3º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2020 serão elaboradas em
observância

às

diretrizes

em

função

do

desenvolvimento

humano,

eficiência

administrativa e integração social.

CAPÍTULO III
METAS E RISCOS FISCAIS

Art. 3º Integram esta Lei os Anexos referenciados nos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei Orçamentária Anual
para o exercício financeiro de 2020 deverão levar em conta as metas de resultado
primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.

2


Art. 4º Estão discriminados, em Anexo integrante desta Lei, os Riscos Fiscais, nos quais
são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas.

CAPÍTULO IV
DIRETRIZES GERAIS PARA O ORÇAMENTO
Seção I
Disposições Gerais

Art. 5º O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que compreende os Orçamentos Fiscal, da
Seguridade Social e de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista,
será elaborado conforme as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no Plano
Plurianual 2018-2021, na Lei Complementar nº 111, de 2011, e nesta Lei, observadas as
normas da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar nº 101,
de 2000.
Art. 6º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei
Orçamentária Anual e nos quadros que o integram, serão elaboradas a preços correntes,
explicitada a metodologia utilizada.
Art. 7º O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de
Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento
de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o
exercício subsequente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do §
3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 8º A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 conterá dispositivos para
adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:
I - realização de receitas não previstas;
iI - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma
desigual as receitas previstas e as despesas fixadas; e
III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa,
devidamente demonstrado, nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.

3


Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo,
decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão
das metas e prioridades para o exercício de 2020, da qual será dada a devida
publicidade.
Art. 9º O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Câmara Municipal,
conforme estabelecido no § 5º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts. 254 e 258 da
Lei Orgânica do Município e no art. 2º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº 4.320,
de 1964, e será composto de:
I - texto da lei;
II - resumo da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica, segundo a origem dos recursos;
III - resumo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;
IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;
V - resumo da despesa por Poderes e Órgãos, segundo a origem dos recursos;
VI - resumo do Orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia
Mista por Órgão, segundo a origem dos recursos;
VII - resumo do quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
VIII - VETADO.
IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;
X - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e
Órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;
XI - VETADO.
XII - orçamento de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista;
XIII - consolidação dos quadros orçamentários;
XIV - VETADO.
XV - VETADO.
XVI - VETADO.
XVII - VETADO.
XVIII - VETADO.
XIX - VETADO.
4


§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII
deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo
único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros:
I - demonstrativos por área de resultado;
II - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da
receita;
III - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de
natureza da despesa;
IV - demonstrativo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder,
Órgão e função;
V - demonstrativo da receita e despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
por categoria econômica e seus desdobramentos;
VI - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá
ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, segundo
a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;
VIII - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação
especial;
IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;
X - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos;
XI - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais por Poder, confrontando a
sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município,
acompanhado da memória de cálculo;
XII - demonstrativo da aplicação anual dos recursos na manutenção e desenvolvimento
do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal e dos arts. 70 e 71 da Lei
Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por Órgão, detalhando naturezas da
receita e valores por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e
modalidade de aplicação;
XIII - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de
saúde, por categoria de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de

5


aplicação, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, e arts. 3º
e 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;
XIV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de
operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de
natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem;
XV - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social;
XVI - demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita, de acordo com
o art. 165, § 6º, da Constituição Federal;
XVII - demonstrativo dos projetos, por categoria de programação, que forem desdobrados
em produtos e subtítulos;
XVIII - VETADO.
XIX - VETADO.
XX - VETADO.
§ 2º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual conterá:
I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura no último ano e cenário para o
exercício a que se refere a proposta;
II - resumo da política econômica e social do Governo;
III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e
dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal nº
4.320, de 1964;
IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas;
V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa, com o respectivo cronograma
anual de vencimentos;
VI - relação dos precatórios a serem liquidados com as dotações para tal fim constantes
da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do processo judicial
e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da expedição do precatório,
do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser pago, nos termos do § 5º do
art. 100 da Constituição Federal;
VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas
fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000;

6


VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento
participativo;
IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão
prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de
Planejamento;
X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos
previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento;
XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família,
discriminado por Área de Planejamento;
XII - VETADO.
XIII - VETADO.
XIV - VETADO.
§ 3º Os programas do governo serão detalhados por órgão da Administração Direta,
Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de
1964, e inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município.
§ 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º serão
encaminhados em meio eletrônico, juntamente com o original impresso autografado pelo
Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orçamento, após aprovação pela
Câmara Municipal.
§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os
documentos referidos no § 4º e igualmente em meio eletrônico, a despesa discriminada
por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de subsidiar a análise do Projeto de
Lei Orçamentária.
§ 6º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária, bem como seus
anexos, será disponibilizada à Câmara Municipal em meio eletrônico, juntamente com o
original impresso e autografado pelo Prefeito.
§ 7° VETADO.
§ 8° VETADO.
Art. 10. O Projeto de Lei Orçamentária Anual atualizará a estimativa da margem de
expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2020, que compreende
os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos
órgãos municipais.
7


Parágrafo único. VETADO.
Art. 11. O projeto de Lei Orçamentária Anual do Município do Rio de Janeiro relativo ao
exercício de 2020 deverá assegurar os princípios de justiça, inclusive tributária, de
controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, assim
considerados:
I - o princípio de justiça social implica assegurar na elaboração e execução do orçamento,
projetos e atividades que venham a reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões
da cidade, combater a exclusão social e gerar empregos;
II - o princípio do controle social implica assegurar a todo cidadão a participação na
elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III - o princípio de transparência implica, além da observação do princípio constitucional
da publicidade, a utilização dos meios disponíveis para garantir o real acesso dos
munícipes às informações relativas ao orçamento.

Seção II
Diretrizes para o Orçamento
Subseção I
Organização, Estrutura e Elaboração do Orçamento

Art. 12. O Projeto de Lei Orçamentária Anual terá sua despesa discriminada por:
I - Unidade Orçamentária;
II - Função;
III - Subfunção;
IV - Programa;
V - Atividade, Projeto e Operação Especial;
VI - Subtítulo;
VII - Esfera de Governo;
VIII - Fonte de Recursos;
IX - Categoria Econômica;
X - Grupo de Natureza da Despesa; e
XI - Modalidade de Aplicação.

8


§ 1º Os conceitos de função, subfunção, programa, atividade, projeto e operação especial
são aqueles dispostos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 2º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob
a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos
valores e metas de resultado, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela
realização da ação.
§ 3º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no Projeto de
Lei Orçamentária Anual por programas, atividades, projetos ou operações especiais,
sendo que os projetos serão desdobrados em subtítulos, sempre que possível,
facultando-se o mesmo aos demais.
§ 4º O subtítulo é o menor nível de categoria de programação, sendo utilizado,
especialmente, para especificar a localização física da ação.
§ 5º Ficam vedadas na especificação dos subtítulos:
I - alterações do produto e da finalidade da ação; e
II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se
determinados.
§ 6º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às
quais se vinculam.
§ 7º Os conceitos e códigos de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e
modalidade de aplicação são aqueles dispostos na Portaria Interministerial da Secretaria
do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal nº 163, de 04 de maio de
2001.
§ 8º VETADO.
Art. 13. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por
unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação, com as suas respectivas
dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de
recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma, os grupos de
natureza da despesa a que se refere.
Art. 14. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a programação do
Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus Fundos,
Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e
9


mantidas pelo Poder Público, bem como as Empresas e Sociedades de Economia Mista
em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com
direito a voto.
Art. 15. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a
atender às ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde, obedecerá
ao definido nos arts. 165, § 5º, III, 194, 195, §§ 1º e 2º, e 198, § 2º, III, da Constituição
Federal; nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município; na Lei Municipal nº 3.344,
de 28 de dezembro de 2001; e na Lei Municipal nº 5.300, de 13 de setembro de 2011, e
contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos
Órgãos, Fundos e Entidades que integram exclusivamente esse orçamento.
Art. 16. O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Município, e a
transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das
ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei
Orgânica do Município.
Art. 17. Conforme dispõe o inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será
destacado o orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia Mista
em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com
direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a indicação do
orçamento a que pertencem.
Art. 18. VETADO.

Subseção II
Alterações Orçamentárias e Programação da Despesa

Art. 19. VETADO.
Art. 20. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
serão observadas as seguintes determinações do § 5º do art. 5º e do art. 45 da Lei
Complementar nº 101, de 2000:
I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão
preferência sobre os novos projetos;

10


II - não poderão ser programados novos projetos à conta de anulação de dotação
destinada aos investimentos em andamento; e
III - VETADO.
Art. 21. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o art. 20, relativas a projetos
em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão
reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária,
mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do
inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município.
Art. 22. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma
descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa visando à
consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.
Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida deverá
ser explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas por meio de Deliberação ou
Portaria de Descentralização Orçamentária.
Art. 23. Após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará, por
unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de
que trata esta Lei:
I - o detalhamento da despesa, especificando para cada categoria de programação e
grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobramentos em consonância com a
Portaria Interministerial nº 163, de 2001, para fins de execução orçamentária; e
II - VETADO.
Art. 24. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do
Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato
próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.
§ 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar
aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do
exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.
§ 2º Os créditos suplementares citados no § 1º serão abertos por atos próprios dos
Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.
Art. 25. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para reserva de contingência
constituída exclusivamente com recursos do Orçamento Fiscal equivalente a, no mínimo,
11


zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida, prevista para o exercício de 2020, a
ser utilizada para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos imprevistos.
§ 1º VETADO.
§ 2º VETADO.
§ 3º VETADO.

Subseção III
Disposições Relativas às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

Art. 26. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município terão
como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos
sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº
101, de 2000, e no art. 260 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000,
aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.
Art. 27. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
e no art. 1º da Lei Complementar nº 6, de 28 de janeiro de 1991, com a proposta
orçamentária, será encaminhado quadro, inclusive em meio eletrônico, contendo o
quantitativo de pessoal por unidade administrativa da estrutura básica dos órgãos da
Administração Pública, segundo as seguintes categorias:
I - VETADO.
II - VETADO.
III - VETADO.
IV - VETADO.
Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, os órgãos da
Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município,
remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas
orçamentárias.

12


Subseção IV
Precatórios e Sentenças Judiciais

Art. 28. O Projeto de Lei Orçamentária Anual deverá conter a relação dos débitos
constantes de precatórios judiciais, regularmente apresentados até 1º de julho de 2019
para pagamento no exercício de 2020, conforme determinações do § 5º do art. 100 da
Constituição Federal, discriminados por Órgão da Administração Direta, Autarquias e
Fundações, e por grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. Deverá ainda constar do Projeto de Lei Orçamentária, de forma
destacada dos precatórios contidos no caput, a relação dos débitos resultantes dos
parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores.
Art. 29. A atualização monetária dos precatórios, conforme decidido pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4357 e
4425, e das parcelas resultantes tanto da aplicação do art. 78 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, como de acordos de parcelamento firmados com os
credores, observará, no exercício de 2020, inclusive com relação às causas trabalhistas, o
Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.
Art. 30. A Lei Orçamentária destinará dotação específica para pagamento dos débitos
consignados em requisições judiciais de pequeno valor, na forma preconizada no § 3º do
art. 100 da Constituição Federal, bem como no inciso II do art. 87 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.

Seção III
Vedações

Art. 31. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais
suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das
entidades mencionadas no art. 20, para clubes e associações de servidores, e de
dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades
privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto
ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas
13


no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e também na área de proteção aos
animais.
§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput, a entidade privada
sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos
cinco anos, firmada por três autoridades locais, emitida no exercício de 2019, e
comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer
título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o
cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista Municipais.
§ 4º A concessão de benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em
lei específica.

Seção IV
Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária

Art. 32. As propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária ou aos projetos de lei
que a modifiquem, a que se referem os incisos I; II, alíneas “a” e “b”; e III, alíneas “a” e “b”,
do § 6º do art. 255 da Lei Orgânica do Município e os artigos desta Lei, somente poderão
ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de detalhamento estabelecidos
nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios correspondentes.
Art. 33. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020
ou aos projetos de lei que modifiquem a Lei Orçamentária Anual devem atender às
seguintes condições:
I - serem compatíveis com o Plano Plurianual e com as diretrizes e disposições desta Lei;
II - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de
despesa; e
III - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para:
a) pessoal e encargos sociais; e
b) serviço da dívida.

14


Art. 34. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual deverão considerar, ainda, a
prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras
despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica,
despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida
municipal de empréstimos internos e externos.
Art. 35. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender
às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas
complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária.
Art. 36. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o
art. 305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara
Municipal para propor modificações aos Projetos de Lei Orçamentária enquanto não
estiver iniciada a segunda votação da parte cuja alteração é proposta.

Seção V
Disposições sobre a Limitação Orçamentária e Financeira

Art. 37. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, cronograma anual de desembolso
mensal, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a
austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em
conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no
mesmo prazo do caput deste artigo e nos termos das determinações constantes do art. 13
da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 38. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da
movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal,
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma
proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras despesas
correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do Poder
Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação prevista para
utilização das respectivas dotações.
15


§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento
do serviço da dívida, de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.
§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo
comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que
caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira,
acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da
justificativa do ato.
§ 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município deverão
divulgar os ajustes processados, discriminados por órgão.
§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á
obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 39. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os
órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.004,
de 18 de abril de 2005.
Parágrafo único. Na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020, as
categorias de programação por meio das quais serão executadas as despesas referentes
aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva
contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra naquele
exercício.
Art. 40. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder
Executivo poderá enviar Mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais
até o prazo de que tratam o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305 do
Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 41. VETADO.

Seção VI
Transparência da Gestão Fiscal

Art. 42. O Poder Executivo, para fins de transparência da gestão fiscal e em observância
ao princípio da publicidade, tornará disponíveis na internet, para acesso de toda
sociedade, no mínimo, as seguintes informações:
I - os Planos, Orçamentos e Lei de Diretrizes Orçamentária;
16


II - as Prestações de Contas e respectivos Pareceres Prévios;
III - o Relatório Resumido da Execução Orçamentária; e
IV - o Relatório de Gestão Fiscal.
Art. 43. VETADO.
Art. 44. VETADO.
Art. 45. VETADO.

CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 46. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:
I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do Projeto de Lei
Orçamentária à Câmara Municipal; e
II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária,
resultantes de Projetos de Lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes do
encerramento do exercício de 2019, especialmente sobre:
a) reavaliação das alíquotas dos tributos;
b) critérios de atualização monetária;
c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com
atraso;
d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;
e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;
f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;
g) revisão da legislação sobre taxas; e
h) concessão de anistia e remissões tributárias.
Art. 47. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 46 ou
essas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados,
o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese
de previsão de despesa na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os decretos referidos no caput deste artigo deverão informar o impacto
dos ajustes necessários sobre as metas e prioridades da Administração.

17


Art. 48. Na aplicação de lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira dever-se-á observar a devida anulação de despesas em
valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as
disposições do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 49. A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a
dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos
contratos firmados.

CAPÍTULO VII
DAS NORMAS DE ACOMPANHAMENTO E DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS
METAS E DOS INDICADORES DOS PROGRAMAS DE GOVERNO

Art. 50. VETADO.

CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 51. Se o Projeto de Lei Orçamentária não for sancionado até 31 de dezembro de
2019, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor
básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de
atividades e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais,
constantes da proposta orçamentária.
§ 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes nas áreas de
assistência social, previdência social, saúde e educação, bem como aquelas relativas ao
serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos
vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo
ingresso de recursos.

18


§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com investimentos em
andamento.
Art. 52. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a
concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças
de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade
de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acréscimos dela
decorrentes.
Parágrafo único. VETADO.
Art. 53. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar nº
101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos
nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 54. Será aberto crédito suplementar em favor do Poder Legislativo tão logo sejam
divulgadas as diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação
à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos
arts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de
2019, de modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2020, o limite de quatro
por cento do valor previsto no art. 29-A, inciso V, da Constituição Federal.
Art. 55. A execução orçamentária de 2020 será baseada no fluxo de ingressos de
recursos, devendo os Órgãos e Entidades do Poder Executivo obedecer dentro da
programação financeira estabelecida, a ordem de prioridade a seguir:
I - despesas com pessoal, encargos sociais e outros benefícios a servidores;
II - dívida pública;
III - precatórios e sentenças judiciais;
IV - obrigações tributárias e contributivas;
V - concessionárias de serviços públicos; e
VI - compromissos decorrentes de contratos plurianuais cuja nota de autorização de
despesa já tenha sido emitida, pelo seu valor integral, no ato da assinatura do respectivo
contrato.
Art. 56. VETADO.
Art. 57. VETADO.
Art. 58. VETADO.
Art. 59. VETADO.
19


Art. 60. VETADO.
Art. 61. VETADO.
Art. 62. VETADO.
Art. 63. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, de 22 de julho de 2019

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 24.07.2019

20


ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS
PARTE I
Demonstrativo 1 – Metas Anuais
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS 2020

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º , § 1)

R$ (Correntes) / R$ médios de 2019 (Constante)
2020

2021

2021

Valor
% PIB

% RCL

Valor

(b / PIB) x

(a / RCL) x

Corrente (c)

100

100

29.432.197.068

7,45%

127,19%

34.333.605.153

26.474.060.398

24.070.845.030

6,09%

104,02%

127,98%

32.370.685.859

29.432.197.068

7,45%

7,59%

127,98%

32.370.685.859

29.432.197.068

22.831.192.632

5,92%

99,91%

24.661.363.096

1.101.727.714

1.039.281.415

0,27%

4,55%

70.567.096

66.567.330

0,02%

Dívida Pública Consolidada

14.067.915.848

13.270.541.629

Dívida Consolidada Líquida

13.785.893.294

13.004.504.209

% PIB

% RCL

(a / PIB)

(a / RCL) x

x 100

100

Corrente

Valor

Valor

Corrente (a)

Constante

Receita Total

31.001.430.204

29.244.258.676

7,59%

127,98%

32.370.685.859

Receitas Primárias (I)

25.304.756.168

23.870.474.047

6,19%

104,46%

Despesa Total

31.001.430.204

29.244.258.676

7,59%

Despesa Total

31.001.430.204

29.244.258.676

Despesas Primárias (II)

24.203.028.454

Resultado Primário (III) = (I – II)

ESPECIFICAÇÃO

Resultado Nominal

Valor

(b)

Constante

Valor
Constante

% PIB

% RCL

(c / PIB) x (a / RCL) x
100

100

30.088.607.181

7,43%

128,42%

28.060.951.960

24.591.503.191

6,07%

104,96%

127,19%

34.333.605.153

30.088.607.181

7,43%

128,42%

7,45%

127,19%

34.333.605.153

30.088.607.181

7,43%

128,42%

22.422.697.553

5,68%

96,90%

26.354.732.989

23.096.240.687

5,70%

98,57%

1.812.697.302

1.648.147.477

0,42%

7,12%

1.706.218.971

1.495.262.503

0,37%

6,38%

0,29%

987.178.119

897.565.812

0,23%

3,88%

852.889.696

747.438.637

0,18%

3,19%

3,44%

58,07%

13.052.578.271

11.867.714.437

3,00%

51,29%

12.174.560.481

10.669.301.004

2,64%

45,54%

3,37%

56,91%

12.853.706.663

11.686.895.644

2,96%

50,51%

12.034.323.766

10.546.403.119

2,60%

45,01%

21


2020

2021

2021

Valor
ESPECIFICAÇÃO

Receitas Primárias advindas de

Valor

Valor

Corrente (a)

Constante

% PIB

% RCL

(a / PIB)

(a / RCL) x

x 100

100

Corrente

Valor

(b)

Constante

% PIB

% RCL

Valor

(b / PIB) x

(a / RCL) x

Corrente (c)

100

100

% PIB

Valor

% RCL

(c / PIB) x (a / RCL) x

Constante

100

100

0

0

0,00%

0,00%

0

0

0,00%

0,00%

0

0

0,00%

0,00%

965.209.958

910.501.532

0,24%

3,98%

1.089.235.260

990.358.591

0,25%

4,28%

817.136.529

716.105.982

0,18%

3,06%

-965.209.958

-910.501.532

-0,24%

-3,98%

-1.089.235.260

-990.358.591

-0,25%

-4,28%

-817.136.529

-716.105.982

-0,18%

-3,06%

PPP (IV)
Despesas Primárias geradas por
PPP (V)
Impacto do saldo das PPP (VI) =
(IV-V)

22


O Demonstrativo 1 - Metas Anuais apresenta a evolução das metas anuais para o
exercício 2020 e os dois exercícios subsequentes.

Para o cálculo das estimativas, foram considerados os dados orçamentários, o
conhecimento dos fatos

correntes,

a

legislação

em

vigor

e

as expectativas

macroeconômicas projetadas para os três exercícios para os seguintes indicadores:

VARIÁVEIS

2020

2021

2022

PIB real ano (%)

2,50%

2,50%

2,50%

IPCA-E ano (%)

4,00%

3,75%

3,75%

IGP-DI ano (%)

4,00%

4,00%

4,00%

IGP-M ano (%)

4,00%

4,00%

4,00%

Taxa de Câmbio (US$/R$) Média

3,73

3,77

3,84

TAXA DE JUROS (Selic) Média

7,76%

8,00%

8,00%

23


Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Relativas ao Ano Anterior
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2020

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

I - Metas Previstas
ESPECIFICAÇÃO

em 2018

II - Metas
% PIB

% RCL

Realizadas em 2018

(a)

Variação
% PIB

% RCL
Valor (c) = (b-a)

(b)

% (c/a) x 100

Receita Total

30.273.632.037

8,4%

139,9%

27.663.868.799,79

7,7%

127,8%

-2.609.763.237

-8,62%

Receitas Primárias (I)

28.303.226.387

7,9%

130,8%

26.407.972.821,79

7,3%

122,0%

-1.895.253.565

-6,70%

Despesa Total

30.273.632.037

8,4%

139,9%

27.842.363.790,13

7,7%

128,7%

-2.431.268.247

-8,03%

Despesas Primárias (II)

28.720.328.050

8,0%

132,7%

26.305.972.864,32

7,3%

121,6%

-2.414.355.186

-8,41%

Resultado Primário (III) = (I – II)

-417.101.663

-0,1%

-1,9%

101.999.957,47

0,0%

0,5%

519.101.620

-124,45%

Resultado Nominal

1.042.907.156

0,3%

4,8%

1.000.916.628,62

0,3%

4,6%

-41.990.527

-4,03%

Dívida Pública Consolidada

16.160.096.056

4,5%

74,7%

15.907.383.779,56

4,4%

73,5%

-252.712.276

-1,56%

Dívida Consolidada Líquida

14.889.992.822

4,1%

68,8%

15.342.403.517,51

4,3%

70,9%

452.410.696

3,04%

FONTE: SMF e CGM

24


O Demonstrativo 2 apresenta a execução orçamentária relativa ao exercício de 2018.
O quadro a seguir destaca o comportamento das variáveis macroeconômicas utilizadas
no cálculo das previsões de receitas e despesas na Lei Orçamentária 2018:

INDICADORES 2018
ESTIMADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA X REALIZADO

2018

2018

LEI ORÇAMENTÁRIA

REALIZADO

PIB (%)

2,50%

1,10%

IPCA-E (%)

4,50%

3,86%

IGP-DI (%)

4,50%

7,10%

Taxa de Câmbio Média (R$/US$)

3,35

3,65

DESCRIÇÃO

A Receita Total realizada, de R$ 27,664 bilhões, quando comparada com a Receita Total
prevista, de R$ 30,274 bilhões, evidencia um desempenho 8,6% abaixo do previsto na Lei
Orçamentária 2018, o que corresponde a um montante de R$ 2,610 bilhões, derivado
principalmente do fato de a Receita Tributária, e a Receita de Capital terem ocorrido em
montante inferior ao estimado na LOA.

As Receitas Primárias ficaram abaixo da meta prevista em R$ 1,895 bilhão, devido ao
baixo desempenho das Receitas Totais, especialmente as Tributárias.

No que se refere à Despesa Total, ficou evidenciado que a despesa realizada teve um
desempenho 8,03% inferior ao da despesa fixada, correspondente a R$ 2,431 bilhões.

As Despesas Primárias apresentaram um desempenho 8,4% inferior ao fixado,
correspondente a R$ 2,414 bilhões.
25


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2018

DESCRIÇÃO

Meta Prevista

Realizado

Diferença

RECEITAS CORRENTES

28.124.831.100

26.479.773.092

-1.645.058.008

RECEITA TRIBUTÁRIA

13.214.245.926

11.510.714.400

-1.703.531.526

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

4.353.762.264

4.034.978.578

-318.783.686

RECEITA PATRIMONIAL

461.628.847

441.477.725

-20.151.122

RECEITA INDUSTRIAL

9.272.769

6.245.104

-3.027.665

RECEITA DE SERVIÇOS

346.747.131

297.750.717

-48.996.414

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.984.217.712

8.337.192.516

352.974.804

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.754.956.451

1.851.414.051

96.457.600

RECEITAS DE CAPITAL

2.148.800.937

1.184.095.708

-964.705.229

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.262.353.940

1.018.564.938

-243.789.002

ALIENAÇÃO DE BENS

446.942.028

62.179.911

-384.762.117

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

61.845.325

487.543

-61.357.782

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

377.659.644

102.860.795

-274.798.849

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0

2.521

2.521

TOTAL DAS RECEITAS

30.273.632.037

27.663.868.800

-2.609.763.237

DESPESAS CORRENTES

27.460.415.348

26.223.983.204

-1.236.432.144

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

17.235.231.958

16.124.978.077

-1.110.253.881

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

840.870.412

823.679.030

-17.191.382

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.384.312.978

9.275.326.097

-108.986.881

DESPESAS DE CAPITAL

2.766.616.689

1.618.380.587

-1.148.236.102

INVESTIMENTOS

1.835.288.404

732.512.248

-1.102.776.156

INVERSÕES FINANCEIRAS

231.580.159

173.881.267

-57.698.892

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

699.748.126

711.987.071

12.238.945

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

46.600.000

0

-46.600.000

30.273.632.037

27.842.363.790

-2.431.268.247

TOTAL DAS DESPESAS

26


Quando a execução orçamentária de 2018 é comparada à do ano anterior, conforme
demonstrado na tabela a seguir, verifica-se que a Receita Total realizada de R$ 27,664
bilhões apresentou acréscimo de 10,0% contra uma variação do IPCA-E de 3,86%.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EVOLUÇÃO 2017 / 2018

DESCRIÇÃO

Diferença

2017

2018

RECEITAS CORRENTES

23.480.278.478

26.479.773.092

12,8%

RECEITA TRIBUTÁRIA

10.691.090.526

11.510.714.400

7,7%

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.571.455.900

4.034.978.578

13,0%

RECEITA PATRIMONIAL

735.582.849

441.477.725

-40,0%

RECEITA INDUSTRIAL

5.439.018

6.245.104

14,8%

RECEITA DE SERVIÇOS

265.767.515

297.750.717

12,0%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.252.888.142

8.337.192.516

14,9%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

958.054.528

1.851.414.051

93,2%

1.663.954.609

1.184.095.708

-28,8%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

991.036.927

1.018.564.938

2,8%

ALIENAÇÃO DE BENS

476.622.734

62.179.911

-87,0%

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

68.539.189

487.543

-99,3%

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

127.752.276

102.860.795

-19,5%

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

3.483

2.521

-27,6%

TOTAL DAS RECEITAS

25.144.233.087

27.663.868.800

10,0%

DESPESAS CORRENTES

24.675.666.903

26.223.983.204

6,3%

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

15.532.167.417

16.124.978.077

3,8%

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

771.862.993

823.679.030

6,7%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.371.636.493

9.275.326.097

10,8%

DESPESAS DE CAPITAL

1.896.380.355

1.618.380.587

-14,7%

INVESTIMENTOS

760.556.250

732.512.248

-3,7%

INVERSÕES FINANCEIRAS

680.665.540

173.881.267

-74,5%

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

455.158.565

711.987.071

56,4%

-

-

26.572.047.258

27.842.363.790

RECEITAS DE CAPITAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

27

%

4,8%


A Receita Tributária, responsável por 41,6% da Receita Total, atingiu o montante de R$
11,511 bilhões, 12,9% abaixo dos R$ 13,214 bilhões previstos na Lei Orçamentária e
7,76% acima dos R$ 10,691 bilhões realizados no exercício anterior.

Composta por impostos e taxas de competência municipal, a Receita Tributária
realizada em 2018 teve como destaque a arrecadação de R$ 5,750 bilhões do ISS que
apresentou um acréscimo de 5,7% em relação aos R$ 5,442 bilhões realizados no ano
anterior.

Outro destaque da Receita Tributária foi o IPTU, que atingiu o montante de R$ 3,254
bilhões contra R$ 2,927 bilhões arrecadados em 2017. Esse crescimento equivale a
11,2%. A previsão orçamentária para este tributo foi de R$ 3,706 bilhões.

A arrecadação do ITBI alcançou em 2018 o montante de R$ 741,234 milhões, o que
resultou em um crescimento de 12,5% em relação aos R$ 658,658 milhões arrecadados
no exercício anterior. O valor previsto para o ITBI na lei orçamentária foi de R$ 997,092
milhões.

As Receitas de Contribuições, que compreendem as receitas arrecadadas pelo fundo
previdenciário do Município, juntamente com a contribuição para o custeio do serviço
de iluminação pública, instituída em 2010, atingiram o montante de R$ 4,035 bilhões e
apresentaram, em relação a 2017, um aumento de 13,0%.

As Receitas Patrimoniais atingiram, no ano de 2018, uma arrecadação de R$ 441,478
milhões contra R$ 735,583 milhões de 2017, apresentando um recuo de 40,0% em
relação ao exercício anterior, em termos nominais, devido, principalmente, ao ingresso
de R$ 225,603 milhões realizado apenas em 2017 em decorrência da cessão do direito
de operacionalização de pagamentos de pessoal da administração direta e indireta. A
arrecadação ficou inferior à previsão orçamentária em R$ 20,151 milhões, devido,
principalmente, à queda na Receita de Valores Mobiliários decorrente da redução nas
disponibilidades financeiras.
28


As Transferências Correntes, que em 2018 correspondem a 30,1% da Receita Total,
apresentaram uma arrecadação de R$ 8,337 bilhões, superior em 14,9% aos R$ 7,253
bilhões realizados no exercício anterior. Em relação aos R$ 7,984 bilhões estimados na
lei orçamentária, a arrecadação ficou superior à meta em 4,4%.

Dentre as receitas que se destacaram neste grupo, encontram-se as transferências do
FUNDEB, que alcançaram R$ 2,659 bilhões; a cota-parte do ICMS, líquida da
participação do Município para formação do FUNDEB, no montante de R$ 2,057
bilhões; e as transferências do SUS, que atingiram o montante de R$ 1,479 bilhão. A
variação dessas transferências em relação ao exercício anterior foi de 17,2%, 14,2% e
9,2%, respectivamente.

Representando 4,3% da Receita Total realizada em 2018, as Receitas de Capital
arrecadaram um montante de R$ 1,184 bilhão contra R$ 1,664 bilhão arrecadados no
ano anterior, o que equivale a um recuo de 28,8%. Quando comparada à lei
orçamentária, observa-se um desempenho de 55,1% da meta de R$ 2,149 bilhões.

A Despesa Total empenhada em 2018 atingiu o montante de R$ 27,842 bilhões,
apresentando um acréscimo de 4,8% em relação aos R$ 26,572 bilhões empenhados
no exercício anterior, sendo um crescimento de 6,3% para as Despesas Correntes e
uma redução de 14,7% para as Despesas de Capital.

Quando comparadas as despesas empenhadas com as receitas efetivamente
arrecadadas, verifica-se que os ingressos ficaram abaixo dos gastos em R$ 178,495
milhões.

Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas com Pessoal e
Encargos Sociais apresentaram um crescimento de 3,8%. As Outras Despesas Correntes
apresentaram um acréscimo de 10,8%.

29


O serviço da dívida, compreendendo juros, encargos e amortizações, cresceu 25,2%
sobre o valor despendido em 2017, o que representa um crescimento de R$ 308,644
milhões.

Os Investimentos atingiram em 2018 o montante de R$ 732,512 milhões, contra R$
760,556 bilhões empenhados em 2017. A redução do nível de investimento nos últimos
anos reflete, em parte, a conclusão de obras de grande vulto, além de um achatamento
da economia do Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro.

O Resultado Primário, que corresponde à diferença entre as receitas e despesas não
financeiras, atingiu em 2018 o montante superavitário de R$ 102,0 milhões, contra R$
417,102 milhões negativos estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais de 2018. Esse
resultado é consequência do aumento de R$ 3,088 bilhões nas receitas primárias em
2018.

A Dívida Consolidada Bruta cresceu de R$ 14,781 bilhões em 31/12/2017 para R$ 15,907
bilhões em 31/12/2018. A Dívida Consolidada Líquida, agregando o ativo disponível e os
haveres financeiros, cresceu de R$ 14,284 bilhões em 31/12/2017 para R$ 15,342 bilhões
em 31/12/2018, o que gerou um Resultado Nominal de R$ 1,001 bilhão contra R$ 1,043
bilhão estabelecidos no Anexo de Metas Fiscais 2018. A partir de 2011, o cálculo do
Resultado Nominal passou a ser feito separadamente do regime previdenciário.

30


Demonstrativo 3 – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2020
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO
2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

29.505.263.193

30.273.632.037

2,6%

30.632.372.919

1,2%

31.001.430.204

1,2%

32.370.685.859

4,4%

34.333.605.153

6,1%

Receitas Primárias (I)

26.817.716.511

28.303.226.387

5,5%

24.733.508.604

-12,6%

25.304.756.168

2,3%

26.474.060.398

4,6%

28.060.951.960

6,0%

Despesa Total

29.505.263.193

30.273.632.037

2,6%

30.632.372.919

1,2%

31.001.430.204

1,2%

32.370.685.859

4,4%

34.333.605.153

6,1%

Despesas Primárias (II)

28.199.072.793

28.720.328.050

1,8%

24.198.207.812

-15,7%

24.203.028.454

0,0%

24.661.363.096

1,9%

26.354.732.989

6,9%

Resultado Primário (III) = (I – II)

-1.381.356.282

-417.101.663

-69,8%

535.300.792

-228,3%

1.101.727.714

105,8%

1.812.697.302

64,5%

1.706.218.971

-5,9%

593.048.326

1.042.907.156

75,9%

-438.733.982

-142,1%

70.567.096

-116,1%

987.178.119

1298,9%

852.889.696

-13,6%

Dívida Pública Consolidada

14.730.540.286

16.160.096.056

9,7%

15.109.195.302

-6,5%

14.067.915.848

-6,9%

13.052.578.271

-7,2%

12.174.560.481

-6,7%

Dívida Consolidada Líquida

12.238.421.222

14.889.992.822

21,7%

14.710.757.281

-1,2%

13.785.893.294

-6,3%

12.853.706.663

-6,8%

12.034.323.766

-6,4%

Receita Total

Resultado Nominal

31


AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00
VALORES A PREÇOS CORRENTES

ESPECIFICAÇÃO
2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

32.154.351.051

32.049.452.878

-0,3%

30.632.372.919

-4,4%

29.244.258.676

-4,5%

29.432.197.068

0,6%

30.088.607.181

2,2%

Receitas Primárias (I)

29.225.506.834

29.963.465.212

2,5%

24.733.508.604

-17,5%

23.870.474.047

-3,5%

24.070.845.030

0,8%

24.591.503.191

2,2%

Despesa Total

32.154.351.051

32.049.452.878

-0,3%

30.632.372.919

-4,4%

29.244.258.676

-4,5%

29.432.197.068

0,6%

30.088.607.181

2,2%

Despesas Primárias (II)

30.730.886.214

30.405.033.640

-1,1%

24.198.207.812

-20,4%

22.831.192.632

-5,6%

22.422.697.553

-1,8%

23.096.240.687

3,0%

Resultado Primário (III) =

-1.505.379.380

-441.568.428

-70,7%

535.300.792

-221,2%

1.039.281.415

94,1%

1.648.147.477

58,6%

1.495.262.503

-9,3%

646.294.322

1.104.083.042

70,8%

-438.733.982

-139,7%

66.567.330

-115,2%

897.565.812

1248,4%

747.438.637

-16,7%

Pública

16.053.100.778

17.108.031.055

6,6%

15.109.195.302

-11,7%

13.270.541.629

-12,2%

11.867.714.437

-10,6%

10.669.301.004

-10,1%

Consolidada

13.337.230.368

15.763.424.842

18,2%

14.710.757.281

-6,7%

13.004.504.209

-11,6%

11.686.895.644

-10,1%

10.546.403.119

-9,8%

(I – II)
Resultado Nominal
Dívida
Consolidada
Dívida
Líquida

Nota: A partir de 2019, as Receitas e Despesas Primárias passaram a ser apresentadas deduzidas das operações intrãorçamentárias. Os Resultados Primário e Nominal passaram a seguir o
modelo previsto no Manual de Demonstrativos Fiscais 8ª Edição.

32


Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo IBGE

ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)
2016 1

2017 1

2018 1

2019 2

2020 2

2021 2

2022 2

6,58

2,94

3,86

3,90

4,00

3,75

3,75

1 FONTE : IBGE
2 Estimativa para o período

33


Demonstrativo 4 – Evolução do Patrimônio Líquido

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2020

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital
Reservas

R$ 1,00

2018
31.935.570.318,77
75.519.827,69

%
138,50%
0,33%

2017
26.454.753.867,36
51.348.991,32

%
127,03%
0,25%

2016
26.178.318.595,82
52.271.757,17

%
141,00%
0,28%

Resultado Acumulado

(8.953.496.166,25)

-38,83%

(5.679.741.253,29)

-27,27%

(7.664.050.370,16)

-41,28%

TOTAL

23.057.593.980,21

100,00%

20.826.361.605,39

100,00%

18.566.539.982,83

100,00%

Nota1: O Patrimônio Líquido está demonstrado líquido de transações intragovernamentais, inclusive entre Funprevi e Tesouro.

34


REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio

2018
(31.731.710.896,02)

TOTAL

2017

%

2016

%

102,94%

(4.116.483.529,02)

13,14%

(3.840.048.258,08)

93,13%

0,00%

-

0,00%

-

0,00%

906.842.233,89

-2,94%

(27.208.372.473,69)

86,86%

(283.108.330,21)

6,87%

(30.824.868.662,13)

100,00%

(31.324.856.002,71)

100,00%

(4.123.156.588,29)

100,00%

Reservas
Resultado Acumulado

%

FONTE: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNPREVI - Dez/2018.
Nota: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit do FUNPREVI, apurado no exercício.

35


Demonstrativo 5 – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2020
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º , §2º , inciso III)

RECEITAS REALIZADAS

R$ 1,00

2018

2017

2016

(a)

(b)

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

62.179.910,95

23.201.442,28

253.092.157,83

Alienação de Bens Móveis

1.085.819,17

1.347.668,85

11.061.859,07

Alienação de Bens Imóveis

61.094.091,78

21.853.773,43

242.030.298,76

36


DESPESAS EXECUTADAS
APLICAÇÃO

DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE

ATIVOS

(II)

2018

2017

2016

(d)

(e)

(f)

43.985.819,17

1.896.380.355,20

4.567.508.290,37

-

1.896.380.355,20

4.567.508.290,37

-

760.556.250,43

3.716.723.196,09

-

680.665.540,00

580.452.921,28

- 43.985.819,17

455.158.564,77

270.332.173,00

-

-

-

43.985.819,17

-

-

-

-

DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores

SALDO FINANCEIRO
VALOR (III)

2018

2017

2016

(g) = (Ia – IId)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

18.194.091,78

(6.187.595.045,46)

FONTE: Controladoria Geral do Município
NOTA: No exercício de 2018, foram criadas fonte de recurso e conta bancária específica para o registro da alienação de bens.

37

(4.314.416.132,54)


Demonstrativo 6 – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2020
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES (I)

2016

2017

2018

3.828.469.018,45

3.683.421.142,07

4.785.099.924,07

Receita de Contribuições dos Segurados

560.919.489,76

529.897.341,12

628.493.289,43

Civil

560.919.489,76

529.897.341,12

628.493.289,43

560.869.620,54

529.865.327,97

16.840.341,16

49.869,22

32.013,15

9.002.802,76

-

-

2.650.145,51

Militar

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Ativo
Inativo
Pensionista

Pensionista

38


AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2016

2017

2018

Receita de Contribuições Patronais

2.643.178.906,72

2.607.594.459,27

2.888.899.311,68

Civil

2.643.178.906,72

2.607.594.459,27

2.888.899.311,68

2.643.178.906,72

2.607.594.459,27

2.888.899.311,68

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Militar

-

-

-

Ativo

-

-

-

Inativo

-

-

-

Pensionista

-

-

-

Receita Patrimonial

202.037.360,17

161.798.992,41

91.670.848,86

Receitas Imobiliárias

157.592.213,61

25.491.606,31

56.592.557,18

Receitas de Valores Mobiliários

3.874.871,51

4.374.181,65

1.992.318,84

Outras Receitas Patrimoniais

40.570.275,05

131.933.204,45

33.085.972,84

Ativo

39


R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Receita de Serviços

2016

2017

2018

-

-

-

207.994.168,46

-

-

Outras Receitas Correntes

214.339.093,34

384.130.349,27

1.176.036.474,10

Compensação Previdenciária do RGPS para

197.334.750,76

93.149.713,46

85.379.337,67

-

289.900.000,00

-

Demais Receitas Correntes

17.004.342,58

1.080.635,81

1.090.657.136,43

RECEITAS DE CAPITAL (III)

312.415.121,97

522.313.897,24

44.015.819,17

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

312.415.121,97

454.541.860,49

44.015.819,17

Amortização de Empréstimos

-

67.768.553,74

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

4.140.884.140,42

3.915.835.039,31

4.829.115.743,24

Receita de Aporte Periódico de Valores
Predefinidos

o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização do Déficit
Atuarial do RPPS (II)1

TOTAL

DAS

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

40


R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2016

2017

2018

ADMINISTRAÇÃO (V)

3.211.953,03

19.663.083,00

33.936.378,76

Despesas Correntes

3.211.953,03

19.663.083,00

33.936.378,76

Despesas de Capital

-

-

-

PREVIDÊNCIA (VI)

4.072.379.226,28

3.982.292.988,20

4.813.928.588,81

Benefícios - Civil

4.070.838.420,95

3.981.131.571,24

4.812.458.714,28

Aposentadorias

3.453.725.815,81

3.391.153.907,75

4.129.660.441,99

617.112.605,14

589.977.663,49

682.798.272,29

Outros Benefícios Previdenciários

-

-

-

Benefícios – Militar

-

-

-

Reformas

-

-

-

Pensões

-

-

-

Outros Benefícios Previdenciários

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

1.540.805,33

1.161.416,96

1.469.874,53

Compensação Previdenciária do RPPS para

1.540.805,33

1.161.416,96

1.469.874,53

-

-

-

4.075.591.179,31

4.001.956.071,20

4.847.864.967,57

Pensões

o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL

DAS

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)

41


R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2016

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV –

2017
65.292.961,11

-

2018
86.121.031,89

- 18.749.224,33

VII)2
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM

2016

2017

2018

EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

-

2016

VALOR

2017
-

APORTES

DE

RECURSOS

PARA

O

2018

-

2016

2017

2018

PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal

1.583.710.401,14

1.476.167.953,69

1.692.616.307,65

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de
Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos

para

Cobertura

de

Déficit

Financeiro

42


R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos

2016

2017

2018

269.577.152,34

29.975,18

11.461,57

1.021.212.246,05

548.282.701,96

611.143.873,36

2.270.672,97

1.235.087,36

1.416,00

NOTA:
1. Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor
o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
2. O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao
5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre

43


PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO

Receitas

Despesas

Resultado

Saldo Financeiro

Previdenciárias (a)

Previdenciárias

Previdenciário

do Exercício

2017

4.205.735.039,31

4.545.789.684,02

(340.054.644,71)

22.708.753,68

2018

4.829.115.743,24

4.847.864.967,57

(18.749.224,33)

3.959.529,35

2019

4.143.406.834,69

4.912.331.641,99

(768.924.807,30)

-

2020

4.281.727.153,02

5.157.532.986,54

(875.805.833,52)

-

2021

4.330.190.922,39

5.214.361.087,49

(884.170.165,10)

-

2022

4.375.209.763,44

5.403.025.801,78

(1.027.816.038,34)

-

2023

4.421.352.370,69

5.643.826.371,00

(1.222.474.000,31)

-

2024

4.463.870.833,37

5.787.854.849,52

(1.323.984.016,15)

-

2025

4.506.014.329,39

5.891.027.457,94

(1.385.013.128,55)

-

2026

4.552.577.185,65

5.963.587.008,83

(1.411.009.823,18)

-

2027

4.599.759.429,84

5.995.248.482,08

(1.395.489.052,24)

-

2028

4.650.159.666,48

6.020.605.912,58

(1.370.446.246,10)

-

2029

4.697.982.382,68

6.031.646.779,38

(1.333.664.396,70)

-

44


PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO

Receitas

Despesas

Resultado

Saldo Financeiro

Previdenciárias (a)

Previdenciárias

Previdenciário

do Exercício

2030

4.747.428.353,66

6.040.997.749,99

(1.293.569.396,33)

-

2031

4.797.854.169,08

6.040.409.916,28

(1.242.555.747,20)

-

2032

4.850.196.023,37

6.054.868.887,71

(1.204.672.864,34)

-

2033

4.904.513.776,00

6.066.872.227,04

(1.162.358.451,04)

-

2034

4.958.291.956,57

6.068.045.999,54

(1.109.754.042,97)

-

2035

5.009.797.739,42

6.052.648.543,58

(1.042.850.804,16)

-

2036

5.065.655.639,80

6.046.289.791,92

(980.634.152,12)

-

2037

5.122.029.843,76

6.032.111.146,19

(910.081.302,43)

-

2038

5.181.847.858,31

6.002.541.227,55

(820.693.369,24)

-

2039

5.236.334.272,46

5.949.997.864,33

(713.663.591,87)

-

2040

5.290.646.779,27

5.899.298.858,31

(608.652.079,04)

-

2041

5.348.444.961,27

5.842.366.628,82

(493.921.667,55)

-

2042

5.409.247.144,41

5.798.754.412,78

(389.507.268,37)

-

45


PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO

Receitas

Despesas

Resultado

Saldo Financeiro

Previdenciárias (a)

Previdenciárias

Previdenciário

do Exercício

2043

5.467.745.319,87

5.742.604.613,68

(274.859.293,81)

-

2044

5.527.603.752,44

5.683.972.403,75

(156.368.651,31)

-

2045

5.588.039.533,64

5.615.166.640,69

(27.127.107,05)

-

2046

2.634.625.948,60

5.539.235.653,63

(2.904.609.705,03)

-

2047

2.636.452.849,35

5.464.225.592,59

(2.827.772.743,24)

-

2048

2.637.507.226,13

5.384.377.249,63

(2.746.870.023,50)

-

2049

2.637.730.588,54

5.299.335.376,82

(2.661.604.788,28)

-

2050

2.638.326.406,29

5.218.549.640,85

(2.580.223.234,56)

-

2051

2.640.121.877,73

5.157.828.595,36

(2.517.706.717,63)

-

2052

2.641.543.205,91

5.116.473.740,71

(2.474.930.534,80)

-

2053

2.640.079.664,24

5.065.184.140,10

(2.425.104.475,86)

-

2054

2.639.843.433,14

5.027.306.071,75

(2.387.462.638,61)

-

2055

2.637.956.956,93

4.991.472.585,18

(2.353.515.628,25)

-

46


PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO

Receitas

Despesas

Resultado

Saldo Financeiro

Previdenciárias (a)

Previdenciárias

Previdenciário

do Exercício

2056

2.635.255.009,13

4.958.965.151,94

(2.323.710.142,81)

-

2057

2.626.140.204,99

4.913.016.747,48

(2.286.876.542,49)

-

2058

2.624.441.483,52

4.888.233.693,17

(2.263.792.209,65)

-

2059

2.619.325.627,00

4.848.191.249,83

(2.228.865.622,83)

-

2060

2.295.788.008,17

4.819.301.627,28

(2.523.513.619,11)

-

2061

2.290.122.124,19

4.774.761.983,16

(2.484.639.858,97)

-

2062

2.285.130.574,19

4.733.451.717,37

(2.448.321.143,18)

-

2063

2.280.039.923,14

4.689.562.912,50

(2.409.522.989,36)

-

2064

2.274.983.319,47

4.652.736.870,67

(2.377.753.551,20)

-

2065

2.268.854.948,15

4.615.422.138,64

(2.346.567.190,49)

-

2066

2.263.440.486,90

4.579.869.168,88

(2.316.428.681,98)

-

2067

2.257.053.634,81

4.538.636.463,01

(2.281.582.828,20)

-

2068

2.251.197.267,59

4.498.666.154,89

(2.247.468.887,30)

-

47


PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO

Receitas

Despesas

Resultado

Saldo Financeiro

Previdenciárias (a)

Previdenciárias

Previdenciário

do Exercício

2069

2.245.324.684,80

4.452.155.576,21

(2.206.830.891,41)

-

2070

2.239.971.865,78

4.405.363.870,45

(2.165.392.004,67)

-

2071

2.233.692.653,01

4.354.253.394,82

(2.120.560.741,81)

-

2072

2.228.285.108,18

4.305.383.118,60

(2.077.098.010,42)

-

2073

2.223.718.948,27

4.258.087.272,57

(2.034.368.324,30)

-

2074

2.218.310.497,07

4.209.116.626,38

(1.990.806.129,31)

-

2075

2.212.889.518,82

4.156.573.780,17

(1.943.684.261,35)

-

2076

2.208.026.625,95

4.104.663.385,31

(1.896.636.759,36)

-

2077

2.202.868.056,79

4.053.186.853,62

(1.850.318.796,83)

-

2078

2.196.598.011,65

3.985.634.943,77

(1.789.036.932,12)

-

2079

2.191.089.983,62

3.922.398.963,30

(1.731.308.979,68)

-

2080

2.185.324.776,12

3.854.697.053,85

(1.669.372.277,73)

-

2081

2.179.632.022,36

3.788.018.915,31

(1.608.386.892,95)

-

48


PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO

Receitas

Despesas

Resultado

Saldo Financeiro

Previdenciárias (a)

Previdenciárias

Previdenciário

do Exercício

2082

2.173.713.477,42

3.724.513.076,35

(1.550.799.598,93)

-

2083

2.167.847.569,58

3.661.532.291,15

(1.493.684.721,57)

-

2084

2.162.097.754,60

3.603.408.689,11

(1.441.310.934,51)

-

2085

2.157.093.033,24

3.546.802.177,17

(1.389.709.143,93)

-

2086

2.149.907.775,53

3.489.789.483,24

(1.339.881.707,71)

-

2087

2.144.734.847,52

3.435.036.010,57

(1.290.301.163,05)

-

2088

2.139.417.106,05

3.382.956.868,73

(1.243.539.762,68)

-

2089

2.134.749.057,66

3.333.131.055,43

(1.198.381.997,77)

-

2090

2.130.371.892,57

3.285.351.724,19

(1.154.979.831,62)

-

2091

2.126.540.411,52

3.239.752.774,30

(1.113.212.362,78)

-

49


PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
EXERCÍCIO

Receitas

Despesas

Resultado

Saldo Financeiro

Previdenciárias (a)

Previdenciárias

Previdenciário

do Exercício

2092

2.122.308.185,75

3.197.087.222,03

(1.074.779.036,28)

-

2093

2.119.088.321,00

3.157.197.441,84

(1.038.109.120,84)

-

FONTE: FINCON / CAIXA
Definições:
Os valores apresentados nos dois primeiros anos desta tabela referem-se ao apurado no FINCON.
Nº de Meses no Cálculo de cada ano: 13.
Receitas Previdenciárias: Custo Normal apurado (incluída a tx. adm.), aplicado sobre a remuneração dos servidores ativos e sobre proventos que excedem o teto do RGPS (+)
Compensação Previdenciária (+) Custo Suplementar apurado, se houver (+) Royalties (+) Amortização (+) Juros (+) Aluguéis (+) Ganho Financeiro, se houver .
Despesas Previdenciárias: Aposentadorias (+) Pensões (+) Taxa de Administração do Plano.
Resultado Previdenciário: Receitas Previdenciárias (-) Despesas Previdenciárias.
Saldo Financeiro do Exercício: Saldo anterior (+) Receitas Previdenciárias (-) Despesas Previdenciárias.

50


Demonstrativo 7 – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2020
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, §2°, inciso V)

R$
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

COMPENSAÇÃO
2020

ISS

Redução de Alíquota

Serviços de construção e reforma - Qualificação

2021

2022

936.152

989.223

1.047.065

n/a

QUALIVERDE Projeto de Lei 1415/2012
IPTU

Isenção

AEIU - Avenida Brasil Projeto de Lei nº 1.340/12

51.605.152

53.617.752

55.708.845

n/a

IPTU

Isenção / Remissão

Quali-Verde / "IPTU Verde" Projeto de Lei n°

365.875.341

380.144.479

394.970.114

n/a

365.875.341

380.144.479

394.970.114

n/a

32.493.647

33.760.899

35.077.574

n/a

1.415/12
IPTU

Isenção / Remissão

Quali-Verde / "IPTU Verde" Projeto de Lei n°
1.415/12

IPTU / TCL

Remissão

Imóveis

Adm.

Indireta

Projeto

de

Lei

nº

2.259/2004

51


AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, §2°, inciso V)

R$
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

COMPENSAÇÃO
2020

2021

2022

ITBI

Isenção

AEIU - Avenida Brasil PL nº 1.340/2012

1.249.000

1.299.000

1.347.000

n/a

ITBI

Isenção / Redução

Qualiverde PL nº 1.415/2012

2.958.000

3.076.000

3.180.000

n/a

455.117.291

472.887.353

491.330.597

n/a

TOTAL

NOTAS:
1) As projeções de renúncia de receita referentes às leis aprovadas há mais de 3 anos não estão incluídas neste demonstrativo, na forma do art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, por já
estarem incorporadas às séries históricas de arrecadação, salvo quando disposto em contrário na lei específica.
2) As projeções de renúncia de receita foram consideradas na estimativa de receita na forma do artigo 12 da Lei complementar nº 101/2000, não afetando as metas de resultados fiscais.
FONTE: SMF - Coordenadorias Tributárias.
Legenda: IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITBI - Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imobiliários
TCL - Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo

52


Demonstrativo 8 – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2020

AMF - DEMONSTRATIVO 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V )

R$ Milhões

EVENTO

Valor Previsto 2020

Aumento Permanente da Receita

494,2

(-) Transferências ao FUNDEB

5,9

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

488,3

Redução Permanente de Despesa (II)

0,0

Margem Bruta (III) = (I+II)

488,3

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

812,8

Impacto de Novas DOCC

812,8

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

-324,5

53


PARTE II
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
2020
R$
DESCRIÇÃO

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES

30.445.010.581

32.128.825.233

33.862.782.184

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

13.432.886.247

14.150.237.337

14.895.879.713

CONTRIBUIÇÕES

4.915.091.383

5.293.024.655

5.769.183.328

RECEITA PATRIMONIAL

427.205.860

445.996.307

458.279.786

RECEITA INDUSTRIAL

8.677.298

9.002.693

9.340.290

RECEITA DE SERVIÇOS

374.420.045

369.748.710

383.344.301

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

9.403.353.822

9.864.255.770

10.353.656.524

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.883.375.926

1.996.559.761

1.993.098.242

RECEITAS DE CAPITAL

556.419.623

241.860.626

470.822.969

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

209.663.053

30.658.873

121.163.029

ALIENAÇÃO DE BENS

113.179.787

41.643.614

14.762.749

1.392.526

1.444.745

1.498.922

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

232.184.257

168.113.394

333.398.269

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0

0

0

TOTAL DAS RECEITAS

31.001.430.204

32.370.685.859

34.333.605.153

DESPESAS CORRENTES

28.832.885.148

30.076.498.898

31.440.552.683

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

19.339.678.752

20.306.662.689

21.321.995.929

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

813.232.426

743.251.103

686.295.853

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.679.973.970

9.026.585.106

9.432.260.901

DESPESAS DE CAPITAL

2.118.545.056

2.242.311.961

2.839.232.157

762.465.183

1.076.230.024

1.633.912.686

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

INVESTIMENTOS

54


DESCRIÇÃO

2020

2021

2022

DESPESAS DE CAPITAL

2.118.545.056

2.242.311.961

2.839.232.157

INVERSÕES FINANCEIRAS

24.881.233

47.870.924

48.868.388

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.331.198.640

1.118.211.013

1.156.451.083

50.000.000

51.875.000

53.820.313

31.001.430.204

32.370.685.859

34.333.605.153

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

A Parte II apresenta a Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais da Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro.

Para o cálculo das metas anuais de receitas estabelecidas neste Anexo de Metas Fiscais,
foi considerado o acompanhamento mensal da arrecadação nos três últimos exercícios,
especialmente a do exercício de 2018, as circunstâncias de ordem conjuntural que
possam afetar o desempenho de cada fonte de receita; a expectativa para o cenário
macroeconômico; e as alterações na legislação, incluindo a renúncia de receita
decorrente de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária
tais como anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, concessões, isenções em
caráter não geral, alterações de alíquota ou modificações de base de cálculo.

Foram respeitadas as características de cada rubrica de receita, inclusive suas
sazonalidades, incidindo sobre cada uma delas as projeções das variáveis econômicas
pertinentes, bem como foi incorporada a tendência de sua evolução nos últimos
exercícios. Assim sendo, incidiu a inflação passada ou futura e a composição ou não com
a taxa de crescimento econômico e as tendências evidenciadas em estudos estatísticos,
conforme o caso.

Para o cálculo das metas anuais de despesas estabelecidas neste Anexo de Metas
Fiscais, foi considerada a evolução das despesas de caráter permanente, bem como o
cronograma dos projetos em andamento no mesmo período.

55


A fixação no grupo de Pessoal e Encargos Sociais observou o impacto do crescimento
vegetativo da folha e a inflação incidente sobre as demais despesas desse grupo.

Sobre as Outras Despesas Correntes, também foi considerada a incidência da inflação no
período, com a eventual incorporação de novos serviços e sua respectiva compensação.

Para o Serviço da Dívida, que compreende Juros, Encargos e Amortização, foi mantida a
metodologia, com o cálculo considerando toda a expectativa da evolução futura do
estoque do endividamento, agregando as taxas de inflação e câmbio, dadas as
particularidades de cada contrato, bem como a incorporação da expectativa de novos
ingressos de financiamentos já contratados.

O Investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos projetos em andamento
que se supõe prosseguirem em 2020.

Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base nos procedimentos
constantes da Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018. Os resultados primários
projetados, somados aos recursos de origem financeira, garantem os pagamentos
previstos para o serviço da dívida. Os resultados nominais refletem as variações do
endividamento líquido, atualizado, entre as datas referidas.

O cálculo efetuado em valores constantes, médios de 2019, foi realizado obedecendo à
característica entre variáveis de fluxo e de estoque. Portanto, as projeções das receitas e
despesas, totais e não-financeiras, e do resultado primário, que se referem ao fluxo
realizado ao longo do exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA-E
projetado, enquanto que os demais valores, dívidas consolidada e consolidada líquida e
resultados nominais e, dessa forma, variáveis de estoque, foram trans formados em
constantes pela variação da média do exercício de 2019 até o fim do respectivo ano.

Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Município do Rio de Janeiro utilizado,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – de 2016 no valor de R$ 329,431

56


bilhões, e que foi atualizado pela taxa de crescimento do PIB e pela inflação de cada
exercício à frente.

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

RISCOS FISCAIS
(Artigo 4º, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000)
Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da
dívida pública municipal é passivo contingente derivado, na sua maioria, de ações fiscais.

No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante observar que os passivos
relacionados não implicam afirmar a ocorrência de perda das ações e consequente
exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal
da Administração Municipal.

Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda, na esfera
administrativa.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2020

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

Demandas Judiciais

261.323.608,72

Abertura de Créditos Adicionais a

COMLURB - Ações Trabalhistas

33.956.432,34

partir da Reserva de Contingência e /

COMLURB - Contingências Cíveis

12.268.928,56

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

459.513,16

ou abertura de Créditos Adicionais a
partir do cancelamento de dotação de
despesas discricionárias.

57

Valor
261.323.608,72


R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

IPLANRIO - Ações Trabalhistas
IPLANRIO - Contingências

Descrição

1.758.000,00
Fiscais

-

423.721,12

IPLANRIO - Contingências Fiscais –

140.304,85

PIS/PASEP

COFINS
IPLANRIO - Contingências Fiscais - INSS

4.967.479,31

RIO URBE - Contingências Cíveis

58.717.717,71

RIO LUZ - Ações Trabalhistas

22.430.618,72

RIO LUZ - Autuações da SRF ref.

1.121.569,63

PIS/PASEP - Fiscais
RIO LUZ - Autuações da SRF ref.

7.291.272,74

COFINS - Fiscais
RIO LUZ - Notificações de Débito ref.

3.467.861,42

INSS – Fiscais

Abertura de Créditos Adicionais a

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ IRPJ

39.515,50

partir da Reserva de Contingência e /
ou abertura de Créditos Adicionais a
partir do cancelamento de dotação de

Fiscais RIO LUZ - Contingências Cíveis
RIOCOP-em

Liquidação

-

11.777.437,62

Ações

460.000,00

RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher

28.895,35

despesas discricionárias.

Trabalhistas

- COFINS - Fiscais
RIOCOP-em Liquidação - Ações Fiscais

544.872,80

Federais - IRPJ
RIOCOP-em Liquidação - Contingências

46.604.273,35

Cíveis
MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

477.239,26

CET RIO - Contingências Cíveis

5.307.765,86

CET RIO - Reclamações Trabalhistas

11.024.670,78

CET RIO - Contingências PIS/PASEP -

56.489,16

Fiscais

58

Valor


R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

CET RIO - Contingências COFINS -

Descrição

Valor

107.581,29

Fiscais
CET RIO - Contingências IRPJ - Fiscais

6.941.597,78

RIOTUR - Ações Trabalhistas

12.103.119,64

RIOTUR - INSS - Fiscais

11.598.569,53

RIOTUR - Contingências Cíveis

4.170.783,85

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis

2.233.950,50

RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas

843.426,89

Dívidas

em

Processo

de

Abertura de Créditos Adicionais a
partir da Reserva de Contingência e /
ou abertura de Créditos Adicionais a
partir do cancelamento de dotação de
despesas discricionárias.

2.758.793.308,53

2.758.793.308,53

Reconhecimento
Adm. Direta - Desp. FMS (Cíveis)

610.391.461,62

IPP - Contingências Cíveis

388.720,27

IPP - Contingências Trabalhistas

36.000,00

RIOZOO - Contingências Trabalhistas

2.702.405,48

GEORIO - Contingências Cíveis

24.493.089,75

GEORIO - Contingências Trabalhistas

123.465,05

FPJ - Contingências Cíveis

11.255.021,97

RIOÁGUAS - Contingências Cíveis

13.524.227,65

CIDADE DAS ARTES - Contingências

462.864,83

GM-Rio - Contingências Cíveis
GM-Rio

partir da Reserva de Contingência e /
ou abertura de Créditos Adicionais a
partir do cancelamento de dotação de
despesas discricionárias.

Trabalhistas (responsabilidade solidária)
GM-Rio - Contingências Trabalhistas

Abertura de Créditos Adicionais a

3.818.719,79
182.614.344,63

-

Contingências

Tributárias

6.006.823,86

-

Contingências

Tributárias

626.495,99

-

Contingências

Tributárias

291.745,17

-

Contingências

Tributárias

169.647,51

(Fiscais)
GM-Rio
(INSS)
GM-Rio
(IPVA)
GM-Rio

(Multa-Obrigações Acessórias)

59


R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

RIO URBE - Ações Judiciais na Área

Descrição

748.754.404,82

Cível
RIO URBE - Ações Jurídicas Tributárias

24.092.629,47

(Fiscais)
RIO URBE - Ações na Área Trabalhista

245.000,00

CET-RIO - Contingências Cíveis

93.057.669,86

CET-RIO - Ações Trabalhistas

837.278.655,12

IPLANRIO - Ações Trabalhistas

895.000,00

RIOTUR - Notificação da SPU/União

10.866.921,45

s/Marina da Glória (Fiscais)
COMLURB - Ações Trabalhistas

70.446.607,53

COMLURB - Contingências Cíveis

105.804.523,95

RIOLUZ - Ações Trabalhistas

4.039.447,05

RIOLUZ - Contingências Cíveis

4.376.967,25

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

57.000,00

RIOCENTRO - Contingências Cíveis

262.000,00

RIOCOP - Ações Trabalhistas

12.000,00

RIOFILME - Contingências Trabalhistas

156.329,33

RIOSAÚDE - Contingências Cíveis

31.520,00

RIOSAÚDE - Ações Trabalhistas

900.000,00

RIOSAÚDE

-

Ação

Cível

Pública

provovida

pelo

MPE

(ACP-Fazenda

Abertura de Créditos Adicionais a
partir da Reserva de Contingência e /
ou abertura de Créditos Adicionais a
partir do cancelamento de dotação de
despesas discricionárias.

500.000,00

Pública)
MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

111.599,13

Avais e Garantias Concedidas

-

Assunção de Passivos

-

Assistências Diversas

-

60

Valor


R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
Outros Passivos Contingentes
Adm. Direta - Reclamações Trabalhistas -

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

5.631.152.314,65

Valor
5.631.152.314,65

240.246,77

SMS
Adm. Direta - Contingências Cíveis -

80.269.645,65

Fundo Municipal de Saúde - FMS
Adm. Direta - Contingências Cíveis
Adm. Direta - Reconhecimento de Dívida -

5.379.370.385,95
79.784.276,13

CDURP
PREVIRIO - Contingências Cíveis

7.272.513,66

PREVIRIO - Provisão de Seguro de Vida -

19.103.476,67

Financiamento Imobiliário
Abertura de Créditos Adicionais a
PREVIRIO - Provisão de Danos Físicos -

6.383.690,52

Financiamento Imobiliário

partir da Reserva de Contingência e /
ou abertura de Créditos Adicionais a

FUNPREVI - Contingências Cíveis

44.317.027,48

GM-Rio - Contingências Cíveis

5.730.128,99

GM-Rio - Ações Trabalhistas

1.844.560,79

partir do cancelamento de dotação de
despesas discricionárias.

GM-Rio - Notificações do INSS - Fiscais

127.040,38

GEO-RIO - Ações Trabalhistas

2.044.274,20

GEO-RIO - Contingências Cíveis

2.362.844,62

FPJ - Contingências Cíveis

1.144.311,74

RIOZOO - Reclamações Trabalhistas

1.000.000,00

RIOZOO - Contingências Cíveis

92.851,22

RIOZOO - Autuações da SRF ref. - INSS -

65.039,88

Fiscais
SUBTOTAL

8.651.269.231,90

SUBTOTAL

61

8.651.269.231,90


R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Frustração de Arrecadação

-

Restituição de Tributos a Maior

-

Discrepância de Projeções

-

Outros Riscos Fiscais

-

SUBTOTAL

-

TOTAL

8.651.269.231,90

Valor

SUBTOTAL
TOTAL

8.651.269.231,90

FONTE: Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas em 31/12/2018, das Entidades/Órgãos citados.
OBS:
Foram desconsiderados valores contabilizados referentes as transações intramunicipais:
. ISS - Dívida Ativa na RIOTUR

METAS E PRIORIDADES
PODER LEGISLATIVO
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
METAS E PRIORIDADES DA CMRJ

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020

Órgão:

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade:

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função:

Legislativa

Objetivo:

Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas
atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

62


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de

Modernização e acompanhamento da evolução tecnológica

modernização das atividades legislativas e administrativas

da área da plataforma computacional, objetivando maior

e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a

eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos

imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca,

trabalhos legislativos e administrativos;

incluindo o desenvolvimento do canal de televisão próprio.
- Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades
legislativas e administrativas da CMRJ;
- Publicação dos atos, programas, obras, serviços e
campanhas do Poder Legislativo Municipal, com caráter
educativo, informativo e de orientação social;
- Desenvolvimento de projeto que levará as ações do
legislativo municipal aos diversos bairros da Cidade, com o
objetivo

de aproximar

o

cidadão

carioca do Poder

Legislativo através de atividades externas e periódicas;
- Criação e editoração da revista própria da CMRJ,
estabelecendo mais um canal de comunicação com os
munícipes;
- Destinar recursos alocados para serviços de publicidade, em
pelo menos trinta por cento, para a contratação de agências
de

propaganda

enquadradas

como

microempresas

ou

empresas de pequeno porte, que ficarão responsáveis pela
contratação dos canais comunitários e/ou alternativos;
- Preparar o Plano de Mídia para Veículos Comunitários
e/ou Alternativos, envolvendo: o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a intermediação, a
execução, a supervisão e a distribuição da publicidade para
os veículos comunitários e/ou alternativos.
- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de

- Contratação de bens e serviços para ampliação do nível de

modernização das atividades legislativas e administrativas e

informação dos Órgãos e Entidade, bem como de serviços de

dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a imagem

transmissão de dados na área dos resultados da CMRJ;

da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca.
- Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento e

instalação do canal exclusivo de televisão da CMRJ e ampliarlhe a programação e mantê-lo tecnicamente atualizado,
possibilitando maior aproximação com a população;

63


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de

- Dar continuidade aos estudos sobre o Canal da Cidadania

modernização das atividades legislativas e administrativas

como alternativa para o Canal próprio exclusivo de televisão;

e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a
imagem da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca,
incluindo o desenvolvimento do canal de televisão próprio.
- Ampliar a democratização, difusão e publicidade das
atividades legislativas e administrativas da CMRJ utilizando de
jornais alternativos, com distribuição direta em espaços
culturais, museus, galerias, bares, restaurantes, ônibus, trens,
metrôs, sinais de trânsito e outros;
- Contratar rádios comunitárias amparadas pela Lei nº 9.612,
de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de
Radiodifusão

Comunitária

e

dá

outras

providências,

estabelecendo mais um canal de comunicação com os
munícipes e diversificação do alcance;
- Contratar TVs comunitárias amparadas pela Lei nº 12.485, de
12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação
audiovisual de acesso condicionado, estabelecendo mais um
canal de comunicação com os munícipes e diversificação do
alcance.
- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio

- Recuperação, restituição e manutenção do aspecto original

Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo a

do Palácio Pedro Ernesto, suas obras e pertences;

melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades
das atividades legislativas e administrativas.
- Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e suas
instalações, aprimoramento do layout, para melhor atender às
necessidades legislativas e administrativas;
- Otimização dos espaços para correta instalação dos
diversos Órgãos que compõem a estrutura organizacional da
CMRJ.
- Promover e participar de cursos, seminários e encontros,

-

Prosseguimento

dos

programas

internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-

profissional do corpo funcional;

de

aperfeiçoamento

profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem como
fomentar

o

intercâmbio

com

entidades

nacionais

e

internacionais.
-

Melhor

desempenho

e

otimização

das

atividades

administrativas e legislativas, em todos os níveis de atuação;

64


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Promover e participar de cursos, seminários e encontros,

- Ampliação dos centros de referência e da documentação

internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-

para apoio à produção legislativa;

profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem como
fomentar

o

intercâmbio

com

entidades

nacionais

e

internacionais.
- Otimizar os fluxos de trabalhos legislativos, de fiscalização e

- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e recursos

administrativos, assim como seu controle.

tecnológicos necessários ao cumprimento do seu objetivo
institucional.

- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao seu melhor

- prosseguimento da análise e providências para atendimento

desempenho.

às necessidades de mão de obra da casa;
- Preenchimento de Cargos Vagos.

- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo carioca;

- Aquisição de equipamentos e publicações para suporte aos

incentivar a cultura em geral e o acesso da população às

trabalhos

manifestações culturais, inclusive através de intercâmbio com

multiprofissional;

do

Centro

Cultural;

contratações

de

equipe

entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas.
- Criar rubrica de patrocínio e apoio cultural para otimizar as
ações do Centro Cultural.
- Assegurar recursos para expansão e aperfeiçoamento das

- Aquisição, construção, ampliação, adaptação e reforma de

atividades desenvolvidas no âmbito da CMRJ, prevendo

imóveis, materiais e equipamentos destinados à CMRJ,

recursos em especial para as atividades constantes do artigo

inclusive, entre outros, que proporcionem condições de

segundo da Lei nº 5.131, de 17 de dezembro de 2009, que

acessibilidade

instituiu o Fundo Especial da CMRJ.

necessidades especiais.

- Assegurar recursos para expansão e aperfeiçoamento das

- Aprimorar o acesso e ampliar as visitas culturais à sede do

atividades desenvolvidas no âmbito do Centro Cultural da

Legislativo Municipal;

às

pessoas

idosas

e

portadoras

de

CMRJ, prevendo recursos para os projetos desenvolvidos.
-

Garantir

recursos

financeiros

desenvolvidas pelo Coral da CMRJ.

65

para

as

atividades


Órgão:

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Unidade:

Tribunal de Contas

Função:

Legislativa

Objetivo:

Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município do Rio de Janeiro e das
Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos
seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020
AÇÃO PROGRAMADA

META 2020

- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e

Aprimorar a capacitação do Corpo Técnico por meio de

operacional do Município do Rio de Janeiro.

treinamento

e

especialização

nas

diversas

áreas

de

conhecimento relacionadas com o controle;
Fomentar o intercâmbio com Órgãos da Administração Pública
por intermédio da celebração de convênios, participação em
cursos, palestras, seminários e Congressos Técnicos;
Melhorar o desempenho e otimização das atividades de
fiscalização.
- Incremento dos recursos de tecnologia da informação.

Aprimorar o acesso e ampliar o intercâmbio aos sistemas
informatizados de auditoria da Controladoria Geral do Município
do Rio de Janeiro;
Ampliação da certificação digital atendendo novos quesitos de
segurança;
Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas;
Contínua

implementação

do

Processo

Eletrônico

e

da

microfilmagem / digitalização e armazenamento de documentos.
- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal.

Racionalização dos espaços e aprimoramento do leiaute;
Aquisição e reposição do material permanente;
- Recuperação, manutenção e melhoria dos equipamentos e
instalações,

para

melhor

administrativas;
- Obras diversas.
- Realização de concurso público.

- Preenchimento de cargos vagos.

66

atender

às

necessidades


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2020
AÇÃO PROGRAMADA

META 2020

- Expansão do programa de publicações e trabalhos.

Divulgação dos trabalhos técnicos por intermédio da distribuição
da Revista do Tribunal, do parecer prévio sobre as contas
prestadas anualmente pelo Prefeito, do Relatório da Gestão
Fiscal, dos Relatórios Trimestral, difundir e dar publicidade as
demais Informações relevantes para a sociedade, inclusive via
eletrônica.
Difundir e informar a sociedade sobre as ações desenvolvidas
pelo Tribunal.

PODER EXECUTIVO
PPA_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado – 2020
Relação de Órgãos Executores

CET-RIO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

CGM

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COMLURB

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

COR

CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIENCIA

CVL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

CVL/SUBBEA

SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL

CVL/SUBEL

SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

CVL/SUBLO

SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO

CVL/SUBPD

SUBSECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CVL/SUBPE

SUBSECRETARIA DE PROJETOS ESTRATEGICOS

CVL/SUBPG

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS

CVL/SUBSC

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

EFEB

EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

F-RIO

FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES

FEIP

FUNDO ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FEIP

67


FEOP

FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA - FEOP

FPJ

FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - FPJ

GBP

GABINETE DO PREFEITO

GEO-RIO

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

GM-RIO

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

IC

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

IPLANRIO

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

IPP

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

MULTIRIO

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

PLANETARIO

FUNDAÇÃO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO

PREVI-RIO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI RIO

RIO-AGUAS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS

RIOCENTRO

RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO

RIOFILME

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

RIOTUR

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

RIOURBE

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE

S/SUBVISA

SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES

SECONSERMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MEIO AMBIENTE

SEOP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

SMASDH

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMDEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO,EMPREGO E INOVAÇÃO

SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SMF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SMIH

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMTR

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SMU

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
PPA_0028

68


Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

Relação de Programas

Área Resultado / Programa
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA
0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA
0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS
0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL
0502 - ALFABETIZAÇÃO
0503 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES
0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ
0505 - TIME RIO
0506 - MUSEU DA ESCRAVIDÃO E DA LIBERDADE
0508 - CULTURA CIDADA
0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL
0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO
0509 - POLÍTICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE
0510 - SEGURANÇA CIDADA
0511 - MONITORA RIO
0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS
0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOÇÃO DA VIDA SAUDAVEL
0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDADO
0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR
0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS
0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS
0330 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

69


0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)
0373 - CARTAO FAMÍLIA CARIOCA
0426 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADE
0513 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
0514 - ATENÇÃO A MULHER
0515 - PRIMEIRA INFÂNCIA CARIOCA
0516 - TERRITORIOS SOCIAIS
0517 - RIO INCLUSIVO
0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS
0519 - IDOSO CARIOCA
0520 - RESTAURANTES POPULARES
0564 - REGULAÇÃO EM SAÚDE
0566 - GESTÃO CARIOCA DA POLÍTICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO
0567 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0568 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
0569 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA SMASDH
0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO
0071 - CONSERVA RIO
0073 - ILUMINA RIO
0147 - INFORMAÇÕES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
0200 - RIO OBRAS VIARIAS
0304 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO
0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA
0320 - MAIS MORADIAS
0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS
0522 - RIO CONECTA
0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS
0524 - MAIS ACESSIBILIDADE
0525 - CONSERVAÇÃO INTELIGENTE
0526 - PATRIMONIO CARIOCA

70


0529 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES
0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
0531 - TRANSITO SEGURO
0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA
0562 - MOBILIDADE, LOGÍSTICA E OPERAÇÃO PARA O TRANSITO
0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS
0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS
0097 - CONTROLE DE ENCHENTES
0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTÃO COSTEIRA
0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL
0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO
0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
0533 - PARQUES CARIOCAS
0534 - PRAÇAS CARIOCAS
0535 - AGUAS DO RIO
0536 - RIO + VERDE
0537 - RIO + SUSTENTÁVEL
0538 - CIDADE PELO CLIMA
0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO
0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO
0310 - INOVA RIO
0539 - ECONOMIA DO FUTURO
0540 - RIO VOCAÇÃO GLOBAL
0541 - CAPACITA RIO
0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA
0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES
0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDARIA
0311 - GESTÃO DE PESSOAS

71


0376 - PREFEITURA & VOCE
0423 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DE PROCESSOS
0425 - GENTE DE EFETIVIDADE
0544 - PLANEJA RIO
0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE
0547 - CIDADE DIGITAL
0549 - ORCAMENTO EFICIENTE
0551 - RIO METROPOLITANO
0553 - PROCESSOS DIGITAIS
0554 - LICENCA FACIL
0555 - PARCERIAS RIO

72


Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2020

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Área Resultado:

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA

Programa:

0024 - mídia, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral:

Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, através da criação, produção e divulgação de materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas
mídias, desenvolver ações educativas que promovam a utilização pedagógica destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequação destes ao público a que se destinam.

Público Alvo:

Educadores e alunos da rede pública municipal de ensino e população da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3633 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque técnico da MULTIRIO, com atualização e complementação do parque técnico. Oferecer ao corpo técnico da empresa condições de
segurança e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3217 – EQUIPAMENTO MODERNIZADO
3218 – OBRA REALIZADA

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

M2

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

Medida

73

Município

Total

Órgão Executor


Ação:

4638 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Participar da construção de uma educação de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaço de civilidade, civilização e cidadania -, por meio de ações de aperfeiçoamento da
pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as mídias disponíveis.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3220 - PUBLICAÇÃO DA MULTIRIO IMPRESSA

UNIDADE

-

-

-

-

-

39.500

39.500

MULTIRIO

4183 – PRODUTO ELABORADO PARA

UNIDADE

-

-

-

-

-

512

512

MULTIRIO

HORA

-

-

-

-

-

26.352

26.352

MULTIRIO

APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO
4184 – PROGRAMAÇÃO DA MULTIRIO VEICULADA EM
TV, WEB RADIO, WEB TV E PORTAL

Ação:

Ação: 4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver e executar projetos e produtos para órgãos da administração direta e indireta das esferas municipal, estadual e federal.

74


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3215 – EVENTO REGISTRADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

4185 – PRODUTO ELABORADO NAS DIFERENTES MÍDIAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:
Objetivo Geral:

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer, implantar equipamentos esportivos em áreas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento
em esporte e lazer, bem como desenvolver ações socioeducativas que viabilizem a integração dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e as vilas olimpicas, incluindo ações
que permitam o contraturno da Rede Municipal de Ensino.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realização de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminarios, torneios, visando o fomento do esporte de rendimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

0153 – EVENTO ESPORTIVO REALIZADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

75

Município

4

Total

Órgão Executor

4

CVL/SUBEL


Ação:

2068 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Específico: Ampliar, através do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigações, estimulando a personalidade intelectual e física, oferecendo chances reais de
integração social e reduzindo a vulnerabilidade social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4343 – PESSOA ATENDIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

1.368

864

2.456

1.032

3.096

Município

Total

-

Ação:

2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Integrar a atividade física na rotina do dia a dia dos cidadãos cariocas de forma a prevenir doenças cronicas não transmissíveis (DCNT).

8.816

Órgão Executor

CVL/SUBEL

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

0152 – PESSOA ATENDIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

76

Município

1.080

Total

1.080

Órgão Executor

CVL/SUBEL


Ação:

2238 - MANUTENÇÃO DO PROJETO RIO ESPORTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender crianças, jovens, pessoas carentes e deficientes através de atividades esportivas no Rio Esporte.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4772 – PESSOA ATENDIDA NO RIO ESPORTE – NÃO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

2.000

Total

2.000

Órgão Executor

CVL/SUBEL

ALUNO DA REDE MUNICIPAL

Ação:

7259 - APOIAR ATIVIDADE ESPORTIVA A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MSEMA - EL 011/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de meio aberto através da pratica de esportes, proporcionando novas perspectiva a esses jovens.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

EXECUTOR 7259 – ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

DE MSEMA ATENDIDO – EL 011/20

77

Município

4.500

Total

4.500

Órgão Executor

CVL/SUBEL


Ação:

7271 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO E EDUCANDO NA PRAÇA - EL 139/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação e custeio do Projeto Brincando na Praça, possibilitando maior atividade recreativa entre crianças e jovens, permitindo maior interação social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7271 – PROJETO BRINCANDO E EDUCANDO NA PRAÇA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

-

-

-

2

-

-

Total

Órgão Executor

2

CVL/SUBEL

IMPLANTADO – EL 139/20

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:
Objetivo Geral:

0154 - VALORIZAÇÃO DA REDE DE CULTURA
Criar mecanismos de melhoria continua e gestão sustentável de equipamentos da Rede Municipal de Cultura, pautados em estudos de viabilidade socioeconomica e equidade territorial, bem
como valorizar a rede de equipamentos culturais como forma de ampliar a oferta de cultura a população da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1460 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao público.

78


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMC

7295 – UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA – EL 095/20

UNIDADE

-

-

5

2

3

-

10

SMC

7297 - UNIDADE CULTURAL REFORMADA – EL 096/20

UNIDADE

1

1

3

2

3

-

10

SMC

7298 – UNIDADE CULTURAL AMPLIADA - EL 097/20

UNIDADE

1

1

3

2

3

-

10

SMC

7299 – UNIDADE CULTURAL RESTAURADA – EL 098/20

UNIDADE

1

1

3

2

3

-

10

SMC

7300 – UNIDADE CULTURAL IMPLANTADA – EL 099/20

UNIDADE

-

-

5

2

3

-

10

SMC

Medida

3167 – UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA / REFORMADA

Município

Total

Órgão Executor

/ AMPLIADA / RESTAURADA / IMPLANTADA

Ação:

1505 - RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO SOLAR DEL REY

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar e reabrir ao público o Espaço Solar Del Rey, edifício histórico localizado na Ilha de Paquetá. Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o casarão
outrora serviu de hospedagem para o Rei Dom João VI. A restauração do imóvel permitira que a população usufrua novamente de seu espaço e sua biblioteca, renovando o cenário cultural da
Ilha de Paquetá.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

5005 - ESPAÇO SOLAR DEL REY RECUPERADO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

100

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

79

Total

-* #

Órgão Executor

SMC


Ação:

3103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Restaurar, reformar e construir espaços destinados a atividades culturais da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0436 – UNIDADE CULTURAL REFORMADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

0437 – UNIDADE CULTURAL RESTAURADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

Ação:

3103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Restaurar, reformar e construir espaços destinados a atividades culturais da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1062 – UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

-

-

-

-

-

1

80

Total

Órgão Executor

1

RIOURBE


Ação:

4012 - APOIO A CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover o fomento de ações culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

DIA

-

-

-

-

-

88

88 *

F-RIO

UNIDADE

5

5

40

12

26

-

88

F-RIO

Medida

4364 – ATIVIDADE CULTURAL APOIADA
7301 - ATIVIDADE CULTURAL APOIADA - EL 100/20

Ação:

7230 - REVITALIZAÇÃO DA LONA CULTURAL MUNICIPAL JOÃO BOSCO - EL 083/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar as obras necessárias para o pleno funcionamento da Lona Cultural Municipal João Bosco em Vista Alegre.

Município

Total

Órgão Executor

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7230 - LONA CULTURAL REVITALIZADA – EL 083/20

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

1

-

-

# - Não cumulativo por AP

81

Município

Total

-

Órgão Executor

1

SMC


Ação:

7252 - REESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECA - EL 007/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reestruturar espaço físico para instalação da Biblioteca Cecília Meireles na Escola Municipal Sobral Pinto, em Jacarepaguá - Praça Seca - AP 4.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7252 – OBRA EXECUTADA – EL 007/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

1

-

Município

Total

-

Ação:

7253 - CONTRATAÇÃO DE TUTOR PARA A BIBLIOTECA CECÍLIA MEIRELES EM JACAREPAGUÁ - AP4 - EL 008/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratar tutores para a Biblioteca Cecília Meireles em Jacarepaguá - AP 4, para o atendimento de adolescentes em medida socioeducativa.

Órgão Executor

1

SMC

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7253 – TUTOR CONTRATADO – EL 008/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

2

-

82

Município

Total

-

Órgão Executor

2

SMC


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:

0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral:

Ampliar a capacidade de atendimento a população na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura física, organizacional e tecnológica adequada a um ensino de qualidade.

Público Alvo:

Comunidade escolar

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o funcionamento dos prédios escolares e promover a modernização destes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4780 – OBRA REALIZADA EM ESCOLAS

UNIDADE

-

2

16

8

9

-

35

SME

7283 - SALA ACUSTICA CRIADA - EL 049/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SME

7284 - SALA DE TEATRO CRIADA – EL 050/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SME

7285 – BANHEIRO ADAPTADO - EL 051/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.541

1.541

SME

83


Ação:

1113 - OBRAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o funcionamento e promover a modernização das Unidades de Educação Infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4781 - OBRA EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

4

1

6

1

3

Município

Total

-

Órgão Executor

15

SME

REALIZADA

Ação:

2081 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter, conservar e expandir a rede pública municipal de ensino.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

97

153

589

182

550

# - Não cumulativo por AP

84

Município

Total

-

1.571 *

Órgão Executor

SME


Ação:

2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Melhorar os hábitos alimentares para que se aumente a resistência a doenças, com a consequente melhoria do aproveitamento escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

0328 – REFEIÇÃO SERVIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

12.382.595

18.302.408

74.197.856

32.350.270

111.663.864

Município

-

Total

Órgão Executor

248.896.993

SME

Ação:

2181 - DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a aplicação eficiente e eficaz dos recursos distribuídos as unidades administrativas com a participação dos Conselhos Escola com Unidade - CEC.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

96

152

584

181

547

-

1.560 *

SME

UNIDADE

194

306

1.178

364

1.100

-

3.142

SME

Medida

0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUIDA NO PROGRAMA

Município

Total

Órgão Executor

DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
1516 - COTA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE
PAGAMENTO (SDP) DISTRIBUIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

85


Ação:

2213 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDATICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Fornecer o material de apoio pedagógico aos alunos do Ensino Fundamental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4782 - ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

22.462

38.820

189.547

70.715

189.752

Município

Total

-

511.296

Órgão Executor

SME

Ação:

7240 - REFORMA DAS COZINHAS E REFEITORIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EL 036/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar os equipamentos/ infraestrutura das cozinhas como iluminação, ventilação, reestruturação e manutenção que garantam boas condições no preparo e armazenamento das refeições
para garantir salubridade para as cozinheiras e corpo discente.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7240 – COZINHA REFORMADA – EL 036/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

86

Município

100

Total

100

Órgão Executor

SME


Ação:

7240 - REFORMA DAS COZINHAS E REFEITORIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EL 036/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar os equipamentos/ infraestrutura das cozinhas como iluminação, ventilação, reestruturação e manutenção que garantam boas condições no preparo e armazenamento das refeições
para garantir salubridade para as cozinheiras e corpo discente.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7240 – COZINHA REFORMADA – EL 036/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Ação:

7270 - CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES - EL 126/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Manter, conservar e ampliar o sistema de climatização das unidades escolares da rede municipal.

Município

100

Total

100

Órgão Executor

SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7270 – UNIDADE ESCOLAR CLIMATIZADA – EL 126/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

87

Município

1.540

Total

1.540

Órgão Executor

SME


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:
Objetivo Geral:

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA
Assegurar padrão de excelência para o ensino público na Cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias em beneficio do processo de aprendizagem, a fim de que o aluno conclua o
Ensino Fundamental com um projeto de vida para o futuro.

Público Alvo:

Alunos e profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1811 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver e implementar programa integrado de atendimento a primeira infância com vista a avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços e programas desenvolvidos pela SME na
área de Educação Infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4332 – CRIANÇA ATENDIDA COM QUALIDADE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

9.838

10.373

52.886

16.616

56.124

Ação:

2024 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir um espaço democrático de discussão, valorizando a representatividade e assegurando uma educação democrática e inclusiva.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

88

Município

-

Total

Órgão Executor

145.837 *

SME


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

1515 – SESSÃO REALIZADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Ação:

2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar educação escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educação Básica.

Município

Total

40

Órgão Executor

40

SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

0299 - CRIANÇA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

16.000

Total

Órgão Executor

16.000 *

Ação:

2117 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a criança na cultura da pratica esportiva.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

89

SME


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4361 – ALUNO ATENDIDO – ATIVIDADES ESPORTIVAS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

5.472

3.456

9.824

4.128

12.384

Ação:

2133 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aprimorar e implementar a qualidade da Educação Infantil.

Município

Total

-

35.264

Órgão Executor

EFEB

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4768 - ALUNO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ATENDIDO

UNIDADE

10.112

10.962

56.009

18.755

59.839

-

155.677 *

SME

4769 - UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDA

UNIDADE

48

49

195

61

182

-

535 *

SME

Ação:

2222 - PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar a formação dos futuros professores, através da experiência na sala de aula.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

90


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4770 - VOLUNTARIO / ESTAGIARIO PARTICIPANTE

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

1.500

Total

Órgão Executor

1.500

Ação:

2307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes da Política Educacional.

SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1509 – ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA

91

Município

10

Total

Órgão Executor

10

SME


Ação:

2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educação de jovens e adultos no ensino fundamental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1511 – ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

Total

6

Órgão Executor

6

SME

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA

Ação:

7233 - DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS E DIDATICOS PARA ATIVIDADES DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS - EL 029/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Distribuição de materiais que sejam aliados dos profissionais de educação para atividades pedagógicas, tais como filmes, palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminancia de projetos
que desenvolvam a tematica do combate ao machismo nas escolas conforme a Lei Municipal nº 5.858/2015.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7233 – MATERIAL DISTRIBUÍDO – EL 029/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

92

Município

550.000

Total

550.000

Órgão Executor

SME


Ação:

7235 - PREPARAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO TEATRAL - EL 031/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Compra e produção de figurinos, cenarios e iluminação para escolas da Rede Municipal que possuem profissionais de artes cenicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7235 – ESCOLA EQUIPADA - EL 031/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

100

Ação:

7236 - LICENCIAMENTO DOCENTE PARA CURSOS DE POS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO - EL 032/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Permitir licença remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de formação presenciais, como mestrado ou doutorado.

Total

100

Órgão Executor

SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7236 – PROFESSOR LICENCIADO – EL 032/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

93

Município

100

Total

100

Órgão Executor

SME


Ação:

7247 - MATERIAL PARA USO DIDATICO E PEDAGÓGICO SOBRE HISTORIA E CULTURA AFRODESCENDENTE - EL 043/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Distribuição para os alunos da Rede Municipal de Ensino de material para uso didatico e pedagógico sobre Historia e Cultura Afro-descendente conforme preceitua a Lei Federal nº
10.639/2003.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7247 – MATERIAL DISTRIBUIDO – EL 043/20

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

550.000

Ação:

7250 - DISPONIBILIZAÇÃO DE ONIBUS PARA PASSEIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EL 047/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Tornar disponível para as escolas da Rede Municipal de Educação ônibus que possibilitem a realização de passeios escolares pedagógicos.

Total

550.000

Órgão Executor

SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7250 – ESCOLA ATENDIDA - EL 047/20

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

94

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

SME


Ação:

7260 - IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO PARA REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR - EL 012/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar sistema de monitoramento a evasão de alunos da Rede Municipal de Educação, promovendo o maior controle sobre as movimentações dos discentes, permitindo a rede detectar se
os mesmos foram remanejados nas unidades escolares, ou se houve, efetivamente, evasão escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7260 - ALUNO EVADIDO MONITORADO – EL 012/20

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

650.000

Total

650.000

Órgão Executor

SME

Ação:

7269 - CONTINUIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA ACIMA DOS 17 ANOS - EL 125/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Inclusão sócio-educativa integral da pessoa com deficiência na educação Básica, de modo a garantir uma educação de qualidade para os alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento / TEA e necessidades especiais com idade superior a 17 anos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7269 – EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTINUADA ACIMA DE

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

17 ANOS - EL 125/20

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

95

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

SME


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:
Objetivo Geral:

0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA
Desenvolver um marco regulatório de fomento a cultura como Política de Estado e institucionalizar uma Política de fomento sustentável, ao longo do tempo, que tenha como pressuposto o
desenvolvimento de diferentes mecanismos de apoio a cultura.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2235 - PRODUÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar a produção, o apoio e o patrocínio a atividades, eventos e projetos culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3036 – PROJETO ESPECIAL APOIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

SMC

7302 – PROJETO ESPECIAL APOIADO - EL 101/20

UNIDADE

5

5

15

10

10

-

45

SMC

Ação:

2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e apoiar as atividades culturais em geral.

96


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3903 – PROJETO CULTURAL APOIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMC

4640 – PROJETO CULTURAL APOIADO ATRAVÉS DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

130

130

SMC

7303 – PROJETO CULTURAL APOIADO - EL 102/20

UNIDADE

2

2

3

2

3

-

12

SMC

7304 – PROJETO CULTURAL APOIADO ATRAVÉS DE

UNIDADE

7

22

51

16

34

-

130

SMC

EDITAL DE FOMENTO

EDITAL DE FOMENTO – EL 103/20

Ação:

5703 - APOIO A EVENTOS NA área CULTURAL ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI Nº 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Apoiar diretamente ou por concursos a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural, estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os
clássicos literários da cidade, bem como incentivar as atividades artísticas e culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4104 – PROJETO CULTURAL IMPLANTADO ATRAVÉS

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

SMC

UNIDADE

11

37

88

27

57

-

220

SMC

Medida

Município

Total

Órgão Executor

DE LEI DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS
7305 – PROJETO CULTURAL IMPLANTADO ATRAVÉS
DE LEI DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS – EL 104/20

97


Ação:

7262 - APOIO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SALVAGUARDA, FOMENTO E INCENTIVO AO SAMBA CARIOCA - EL 118/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar o Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Carioca, com a finalidade de valorizar a memória, promover o resgate cultural e estimular as novas formas de
pensar e fazer o gênero musical.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7262 – PROJETO APOIADO ATRAVÉS DE EDITAL DE

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

1

1

4

1

3

FOMENTO DE AÇÕES DE SALVAGUARDA DA CULTURA
DO SAMBA - EL 118/20

98

Município

Total

-

Órgão Executor

10

SMC


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:

0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

Objetivo Geral:

Ampliar o número de vagas em creches e pré-escolas e otimizar a infraestrutura existente, por meio de parcerias publicoprivadas, que contemplarão investimentos para a construção e
manutenção das unidades.

Público Alvo:

Crianças de 6 meses a 5 anos e onze meses, e suas famílias

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

Ação: 2209 - IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o número de Unidades de Educação Infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4783 - UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

5

11

56

27

33

Ação:

2270 - MANUTENÇÃO DAS NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter as novas Unidades de Educação Infantil.

99

Município

Total

-

132

Órgão Executor

SME


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4785 - UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANTIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

5

11

56

27

33

Município

Total

-

Órgão Executor

132

SME

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:

0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

Objetivo Geral:

Expandir o ensino em tempo integral para os alunos da Rede Municipal garantindo currículo e aprendizagem adequados, atrativos e inovadores para cada etapa de seu desenvolvimento.

Público Alvo:

Alunos da rede pública municipal de ensino

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2211 - IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o número de unidades que ofereçam atendimento em tempo integral de, no mínimo, sete horas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4788 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL IMPLANTADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

100

Município

3

Total

Órgão Executor

3

SME


Ação:

2271 - MANUTENÇÃO DAS NOVAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Prover do material necessário ao funcionamento das novas Escolas em Tempo Integral.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4787 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL MANTIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

101

Município

3

Total

Órgão Executor

3

SME


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:

0502 – ALFABETIZAÇÃO

Objetivo Geral:

Garantir a aprendizagem aos alunos durante o processo de alfabetização, para que todos concluam o segundo ano do Ensino Fundamental plenamente alfabetizados.

Público Alvo:

Alunos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2210 - ALFABETIZAÇÃO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir, aos alunos do primeiro e segundo anos, a proficiência na leitura, escrita e matemática.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4790 – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO ANUAL

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SME

Medida

Município

Total

Órgão Executor

IMPLANTADO
4791 – MATERIAL PEDAGÓGICO PRODUZIDO

102


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:
Objetivo Geral:

0503 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Avançar no delineamento de soluções inovadoras para qualificar cada vez mais a carreira do magistério na Rede Pública Municipal de Educação, valorizando em especial a equipe gestora das
escolas.

Público Alvo:

Corpo docente da Secretaria Municipal de Educação

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2294 - CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Valorizar o Programa de Formação Continuada com ações presenciais, semipresenciais e a distancia, propiciando a constituição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades
e competências.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4792 – SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.500

3.500

SME

4793 – PROFESSOR CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10.000

10.000

SME

7296 – SECRETARIO ESCOLAR CAPACITADO – EL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.037

1.037

SME

130/20

103


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:

0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Objetivo Geral:

Implantar ações que visem, através de Práticas inovadoras, o desenvolvimento da família e da comunidade local, a transmissão de valores a os alunos e a construção de um Rio de Paz.

Público Alvo:

Comunidade escolar

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0596 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PELAS ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Promover atividades pelas Escolas para Um Rio de Paz entre a comunidade escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4798 – ALUNO PARTICIPANTE

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

22.462

38.820

42.276

55.993

45.022

Ação:

7275 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E PREVENÇÃO AS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS - EL 127/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Município

-

Total

Órgão Executor

204.573 *

SME

Diagnosticar a situação de violências nas escolas de Ensino Fundamental I e II colaborando para a elaboração de propostas e estratégias de mudanças capazes de contribuir para a redução
das violências e melhoria do clima escolar que impactam diretamente a qualidade do ensino.

104


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7275 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E PREVENÇÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

1.038

Total

1.038

Órgão Executor

SME

AS VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS REALIZADO - EL 127/20

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:

0505 - TIME RIO

Objetivo Geral:

Organizar e sistematizar uma rede de descoberta de talentos esportivos e de apoio aos jovens aptos para o esporte de alto rendimento, ampliando o interesse pela formação esportiva e
democratizando o acesso aos meios de desenvolvimento de vocações.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2236 - APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender aos gastos inerentes a manutenção de atletas de alto rendimento que representarão a Prefeitura do Rio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4771 - ATLETA DE RENDIMENTO APOIADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

105

Município

20

Total

20 *

Órgão Executor

CVL/SUBLO


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:

0506 - MUSEU DA ESCRAVIDÃO E DA LIBERDADE

Objetivo Geral:

Implantar o Museu da Escravidão e da Liberdade no Rio de Janeiro, celebrando um Brasil culturalmente rico e valorizando as conquistas do povo negro e as contribuições culturais de matriz
africana.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1116 - CRIAÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO E DA LIBERDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Construir o Museu da Escravidão e da Liberdade no Rio de Janeiro, com o objetivo de celebrar um Brasil culturalmente rico, valorizando as conquistas do povo negro e as contribuições da
cultura de matriz africana e possibilitar a reflexão sobre as consequências do passado escravocrata na sociedade atual.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4641 - SEDE DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO E DA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

LIBERDADE INAUGURADA

106

Município

1

Total

Órgão Executor

1

SMC


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:

0508 - CULTURA CIDADA

Objetivo Geral:

Legitimar o dialogo como ferramenta de construção de diretrizes para uma Política pública multifacetada, tendo como pressuposto trabalhar, cada vez mais, a transversalidade entre cultura e
educação.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2230 - PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a cidadania e a diversidade cultural e implementar o programa Vale Cultura, que visa atender famílias cujos filhos estejam matriculados em escolas da Rede Pública municipal, em
áreas com baixo índice de desenvolvimento social - IDS, de forma a ampliar o acesso a diversas atividades culturais, fortalecendo a promoção da cidadania e da diversidade cultural.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4669 - VALE CULTURA DISTRIBUÍDO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

107

Município

100.000

Total

100.000

Órgão Executor

SMC


0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMAÇÃO DO CARIOCA
Programa:

0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

Objetivo Geral:

Retomar a vocação da Riofilme como distribuidora de obras audiovisuais nacionais ou internacionais, incentivar eventos de audiovisual, garantir a democratização da oferta de conteúdos
audiovisuais, estimular as atividades do audiovisual nas escolas municipais, ampliar o dialogo com a classe cinematográfica e implantar o Centro de Referencia do Audiovisual.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

4206 - FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar eventos anualmente ligados ao audiovisual, Festivais e Mostras de Cinema (incluindo games), Feiras de Negocio e Seminários, por meio de editais no Brasil e no exterior em cidades
selecionadas, além do Festi Rio e do Rio Content Market.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4716 - EVENTO DO AUDIOVISUAL SELECIONADO POR

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

4

Total

Órgão Executor

4

RIOFILME

EDITAL

Ação:

4207 - REVITALIZAÇÃO DA RIO FILM COMMISSION

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Revitalizar a Rio Film Commission, que atuara no sentido de atrair produções de obras audiovisuais de outros Estados e/ou internacionais para a Cidade do Rio de Janeiro, gerando emprego,
renda e tributos, proporcionando maior visibilidade da cidade no Brasil e no exterior.

108


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOFILME

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOFILME

Medida

4698 – EVENTO INTERNACIONAL E NACIONAL

Município

Total

Órgão Executor

REPRESENTADO
4941 - PROJETODESENVOLVIDO NO FESTIVAL DE
CANNES

Ação:

4208 - FORMAÇÃO DE PLATEIAS E DIFUSÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar as salas de cinemas da Rede Cine Carioca, por meio de PPPs com empresas exibidoras e de utilização de equipamentos da SMC e de outros órgãos da Prefeitura, do Estado e da
esfera Federal, assim como atuar em conjunto com as redes exibidoras, com o objetivo de implementar projetos de formação de público, particularmente para os filmes brasileiros e em
localidades carentes de salas, e estimular as atividades culturais e educativas do audiovisual nas escolas da Rede de Ensino do Município, como parte de uma Política de inclusão.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

RIOFILME

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1*

RIOFILME

Medida

4700 - PROFESSOR DE ARTES VISUAIS DA REDE DE

Município

Total

Órgão Executor

ENSINO CAPACITADO
4703 - COMPLEXO E / OU SALA DE EXIBIÇÃO MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

109


Ação:

4209 - REATIVAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar uma nova Política para o desenvolvimento da industria audiovisual do Rio de Janeiro, desconcentrando os investimentos da RIOFILME e retomando a sua vocação original como
distribuidora de produtos audiovisuais em qualquer mídia, veículo ou processo, produzidos, coproduzidos ou não pela empresa.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4706 – LONGAMETRAGEM LANCADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

RIOFILME

4707 – OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA OU

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

RIOFILME

COPRODUZIDA ATRAVÉS DE EDITAL

110


0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Área Resultado:

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa:

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Operar e coordenar as ações de defesa civil, com foco no fortalecimento institucional e nas ações preventivas, aumentando o número de vistorias, visando reduzir a ocorrência
de emergências (desastres).

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações preventivas, aumentando o número de vistorias visando reduzir a ocorrência de emergências
(desastres).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

2000 – CAMPANHA PREVENTIVA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

SEOP

2001 – VISTORIA PREVENTIVA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

13.000

13.000

SEOP

3042 – CAPACITAÇÃO COMUNITARIA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

SEOP

111


0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programa:

0509 - POLÍTICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE

Objetivo Geral:

Integrar as forcas de segurança da cidade, a serem compostas de forma extraordinária, em áreas de concentração de crimes de menor potencial de risco a vida, potencializando a atuação
operacional, o aumento da sensação de segurança e a redução dos índices criminais e de desordem urbana de forma regionalizada. Adicionalmente, buscar o alinhamento e a integração da
GMRIO com as forcas de segurança publica.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2146 - OPERAÇÕES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS DE VIAS PUBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a ordem e a disciplina do uso do espaço público através da remoção de veículos em situação irregular ou abandonados nas vias públicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4887 – DEMANDA ATENDIDA 1746 - REMOÇÃO DE

Unidade de
Medida
PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

VEÍCULOS ABANDONADOS

112

Município

70

Total

-*#

Órgão Executor

SEOP


0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programa:

0510 - SEGURANÇA CIDADA

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Sistematizar e integrar as ações dos órgãos municipais, ampliar a abrangência de atuação da GM-RIO, por meio do aumento de seu efetivo, da modernização de seus
procedimentos e de sua infraestrutura, com a ampliação da frota de veículos e do sistema de informação e da aquisição de tecnologia não letal, buscando reduzir a ilegalidade e aumentar a
percepção de segurança da população.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0589 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM IMPO, SRC E POLICIAMENTO COMUNITARIO

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Capacitar pessoas para exercer a atividade de Guarda Municipal e qualificar servidores para operar com instrumentos de menor potencial ofensivo e sistemas de radio comunicação, bem
como exercer nova função de comando, visando ampliar a qualidade da execução operacional da GM-RIO junto a sociedade, através do controle, da fiscalização e de melhor gestão.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

-*#

SEOP

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

-*#

SEOP

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

80

-*#

SEOP

Medida

4825 – GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E

Município

Total

Órgão Executor

QUALIFICADO EM INSTRUMENTO DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO –IMPO
4826 – GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E
QUALIFICADO EM SISTEMA DE RADIO COMUNICAÇÃO
4827 – GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E
QUALIFICADO EM POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

113


Ação:

0590 - ADMISSÃO E PROMOÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Aumentar o número de guardas municipais e de servidores em função de comando para as Unidades de Proximidade da Guarda Municipal, a fim de otimizar a qualidade da execução
operacional da GM-RIO junto a sociedade, através do controle, da fiscalização e de melhor gestão.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4824 – GUARDA MUNICIPAL CONTRATADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

600

600

GM-RIO

7309 – GUARDA MUNICIPAL PROMOVIDO – EL 132/20

UNIDADE

-

-

-

-

-

7.000

7.000

GM-RIO

Ação:

3108 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar / Construir Unidades Operacionais da Guarda Municipal, de forma a criar melhores condições de infraestrutura para otimizar a atividade operacional.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4817 - UNIDADE DE PROXIMIDADE DA GUARDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

MUNICIPAL (UPGM) CONSTRUIDA / REFORMADA

114

Município

7

Total

Órgão Executor

7

GM-RIO


Ação:

4211 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Dotar o efetivo da Guarda Municipal de equipamentos que permitam maior eficácia do fluxo de comunicação critica nas operações, a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado a
sociedade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4816 – RADIO COMUNICADOR ADQUIRIDO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Ação:

4213 - ADMINISTRAÇÃO DE VIATURAS PARA AS UNIDADES DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Município

1.000

Total

1.000

Órgão Executor

GM-RIO

Ampliar e manter o número de viaturas a disposição das UPGM, visando um melhor desempenho de suas atividades na cidade, buscando a redução dos índices de criminalidade e
consequentemente melhorando a qualidade de vida do cidadão.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4828 – VIATURA CONTRATADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

115

Município

129

Total

129

Órgão Executor

GM-RIO


Ação:

7272 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM MANUSEIO DE ARMAMENTO E TIRO - EL 133/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Capacitar e qualificar os guardas municipais para operarem e manusearem armas de fogo, visando ampliar a qualidade e a eficiência da execução operacional da GM-RIO junto a sociedade,
através da utilização de instrumentos compatíveis com suas funções.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7272 – GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

50

Total

-*#

Órgão Executor

GM-RIO

QUALIFICADO EM MANUSEIO DE ARMAMENTO E TIRO
- EL 133/20

Ação:

7273 - AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO PARA A GUARDA MUNICIPAL - EL 134/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dotar o efetivo da Guarda Municipal de equipamentos que permitam maior eficácia e eficiência nas operações e no desempenho de suas atribuições diárias, a fim de melhorar a qualidade do
serviço prestado a sociedade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7273 - ARMA DE FOGO ADQUIRIDA - EL 134/20
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

116

Município

1.500

Total

1.500

Órgão Executor

GM-RIO


Ação:

7279 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A GUARDA MUNICIPAL - EL 135/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Tornar mais eficiente o trabalho desenvolvido pela Instituição Guarda Municipal, através da instrumentalização dos seus servidores, a aquisição de coletes balísticos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7279 – COLETE BALÍSTICO ADQUIRIDO - EL 135/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

117

Município

1.500

Total

1.500

Órgão Executor

GM-RIO


0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE
Programa:

0511 - MONITORA RIO

Objetivo Geral:

Ampliar a capacidade do monitoramento de segurança pública realizado pela Prefeitura, por meio do aumento do número de câmeras de vigilância próprias, de parceria com câmeras da
iniciativa privada e da expansão da infraestrutura física e tecnológica do Centro de Operações da Cidade, bem como viabilizar a implantação de novas soluções voltadas para o monitoramento
de segurança publica.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0591 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO - PMV

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Ampliar a capacidade do monitoramento de segurança pública realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio de parceria com câmeras da iniciativa privada.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4654 - CAMERA DE VIGILÂNCIA DA INICIATIVA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

PRIVADA UTILIZADA

118

Município

300

Total

300

Órgão Executor

COR


Ação:

1137 - AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Ampliar a capacidade de monitoramento de segurança pública realizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio do aumento do número de câmeras de vigilância próprias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4651 - CAMERA DE VIGILÂNCIA PROPRIA IMPLANTADA

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

UNIDADE

Município

Total

50

Órgão Executor

50

SEOP

Ação:

1139 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Expandir o atual sistema de Cerco Eletrônico, por meio da ampliação dos pontos de observação realizados por câmeras de monitoramento, com a finalidade de ajudar os órgãos de Segurança
Pública no combate ao roubo de veículos e cargas, bem como outras atividades criminosas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4653 - PONTO DE OBSERVAÇÃO IMPLANTADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

119

Município

3

Total

Órgão Executor

3

SEOP


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Área Resultado:

0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL

Programa:

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Objetivo Geral:

Promover e incluir socialmente pessoas com deficiência e suas famílias.

Público Alvo:

Pessoas com deficiência e suas famílias

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2731 - INCLUSÃO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Favorecer o convívio familiar e comunitário da PCD e sua inclusão nas Políticas públicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades educativas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4345 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA / FAMILIAR ATENDIDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

3.060

3.060

5.868

NAS CASAS LARES E CENTROS DE CONVIVÊNCIA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

120

Município

Total

-

11.988 *

Órgão Executor

CVL/SUBPD


Ação:

2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMILIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o número de atendimentos a pessoas com deficiência e seus familiares, oferecendo o mínimo necessário a seu pleno desenvolvimento, por meio de ações pedagógicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4346 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA / FAMILIAR

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

8.676

33.636

17.268

-

43.464

ATENDIDO NOS CMRPDS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

121

Município

-

Total

Órgão Executor

103.044 *

CVL/SUBPD


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOÇÃO DA VIDA SAUDAVEL

Objetivo Geral:

Proporcionar ações e serviços voltados a população carioca nas áreas de atividade física, promoção de saúde, assistência social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a
capital do bem estar e do envelhecimento ativo.

Público Alvo:

População idosa e em processo de envelhecimento da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2000 - AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Financiar o desenvolvimento de programas de capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos ligados a Política de atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequação da
rede física de prestação de serviços.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

5020 - AÇÃO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA PESSOA

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

84

84

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

SMASDH

Medida

Município

Total

Órgão Executor

IDOSA REALIZADA
5021 – CAPACITAÇÃO EM POLÍTICAS PARA O IDOSO
REALIZADA

122


Ação:

2861 - AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E PROMOÇÃO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E IDOSOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Oferecer serviços de convivência e atividades físicas que valorizem a preservação da saúde biopsicossocial, o desenvolvimento intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de
vida, a inclusão social e a criação de rede social de apoio, evitando o isolamento social, a solidão e as doenças relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede de saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

21.000

21.000 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

30.000

30.000 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

150

150 *

SMASDH

Medida

4839 - PESSOA EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO

Município

Total

Órgão Executor

ATENDIDA ATRAVÉS DE EXERCICIOS FISICOS
4840 – IDOSO ATENDIDO - CASAS DE CONVIVÊNCIA E
LAZER PARA IDOSOS
4868 – PESSOA ATENDIDA - CONVIVÊNCIA PARA A
PROMOÇÃO DA SAÚDE, EMPODERAMENTO E BEM
ESTAR – OP

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

123


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDADO

Objetivo Geral:

Promover a assistência a saúde e a prevenção aos agravos e as doenças na população, com ênfase na estrategia da Saúde da Familia.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2128 - ATENÇÃO A SAÚDE ATRAVÉS DAS LINHAS DE CUIDADOS PARA DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ofertar ações e serviços de saúde, com ênfase na detecção precoce e no cuidado integral das pessoas com agravos transmissíveis.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

32.000

32.000

SMS

4608 – BACILOSCOPIA PARA HANSENIASE REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

420

420

SMS

4609 - TESTE RAPIDO MOLECULAR PARA DIAGNÓSTICO

UNIDADE

-

-

-

-

-

27.000

27.000

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

647.953

647.953

SMS

4242 - LATA DE FORMULA LACTEA ADAPTADA PARA

Medida

Município

Total

Órgão Executor

LACTENTES EXPOSTOS AO HIV MENORES DE 06 MESES
DISTRIBUÍDA

DE TUBERCULOSE PULMONAR REALIZADO
4610 - TESTE PARA HIV, SIFILIS, HEPATITE B E
HEPATITE C REALIZADO

124


Ação:

2223 - PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Prover aos usuários recursos e serviços que contribuam para proporcionar ou ampliar suas habilidades funcionais, promovendo qualidade de vida e a inclusão social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4611 - PRODUTO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

550.000

Total

550.000

Órgão Executor

SMS

DISTRIBUÍDO

Ação:

7234 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DERIVADOS DA MACONHA MEDICINAL NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – EL 030/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Adquirir e distribuir medicamentos derivados da maconha medicinal (Canabidiol e etc) na Rede Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7234 – MEDICAMENTO ADQUIRIDO - EL 030/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

125

Município

1.000

Total

1.000

Órgão Executor

SMS


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:
Objetivo Geral:

0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR
Objetivo Geral: Garantir os insumos adequados a rede hospitalar, custear os investimentos em infraestrutura e as ações relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde
hospitalar, além de investir na qualificação do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos serviços prestados.

Público Alvo:

População usuária da rede SUS na cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar obras de construção, reforma e/ou adequação de unidades hospitalares.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3067 - OBRA DE CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

REALIZADA

Ação:

1884 - RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLOGICO DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliário das unidades hospitalares.

126

Município

15

Total

Órgão Executor

15

SMS


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

380

380

SMS

Medida

3063 – MOBILIÁRIO ADQUIRIDO PARA UNIDADES

Município

Total

Órgão Executor

HOSPITALARES
3064 – EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA UNIDADES
HOSPITALARES

Ação:

2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Favorecer o acesso das gestantes a assistência pré-natal, garantindo a vinculação destas com a maternidade de referencia. Garantir o transporte da gestante a maternidade através da
ambulância e manter a qualificação do acolhimento e classificação de risco nas maternidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

88

35

183

82

-

-

388 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

32.898

32.898

SMS

Medida

4353 – LEITO QUALIFICADO DE CUIDADO A GESTANTE

Município

Total

Órgão Executor

E AO BEBE MANTIDO
4354 – GESTANTE ATENDIDA NO PROGRAMA
CEGONHA CARIOCA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

127


Ação:

7264 - AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS CASAS DE PARTO - EL 120/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar um nascer humanizado com acolhimento e proteção dos direitos da mulher e do bebe. Atender gestantes perto de suas casas em um ambiente familiar, valorizando os aspectos
sociais, emocionais e afetivos do nascimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7264 - CASA DE PARTO AMPLIADA / IMPLEMENTADA –

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

1

1

1

1

1

Município

Total

-

Órgão Executor

5

SMS

EL 120/20

Ação:

7276 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MOVEL DE COLETA DE SANGUE - EL 091/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implementar rotina de coleta de sangue itinerante no Município.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7276 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MOVEL DE COLETA -

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

EL 091/20

128

Município

2

Total

Órgão Executor

2

SMS


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

Objetivo Geral:

Coletar, consolidar e analisar dados referentes aos agravos agudos de notificação compulsória, nascimentos e óbitos, assim como promover a vacinação e o controle de vetores para a
prevenção de doenças, permitindo direcionar e desenvolver ações para a saúde da população.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1888 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Otimizar a capacidade de trabalho e a resposta das Unidades de Vigilância em Saúde existentes, por meio de adequação nas instalações do arquivo temporário da SVS, das declarações de
nascidos vivos, óbitos e fichas de investigação, de obras / reformas e da aquisição de equipamentos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3087 – OBRA REALIZADA

UNIDADE

-

2

-

-

-

-

2

SMS

4379 – EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMS

129


Ação:

2003 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROMOÇÃO NOS BAIRROS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e custear ações de integração da vigilância em saúde, atenção Primária e de promoção da saúde nos bairros, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.252 de 2009.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

UNIDADE

21

42

63

21

63

21

231

SMS

UNIDADE

5

10

15

5

15

-

50

SMS

Medida

4247 – AÇÃO DESCENTRALIZADA DE VIGILÂNCIA EM

Total

Órgão Executor

SAÚDE IMPLANTADA / MANTIDA
4620 – AÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROMOÇÃO EM
SAÚDE REALIZADA

Ação:

2856 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Colher, tratar e analisar informações sobre a saúde da população, visando subsidiar o planejamento de ações que intervenham preventivamente no processo de saúde da população da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3086 - OBITO EM MULHERES EM IDADE FERTIL

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

INVESTIGADO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

130

Município

93

Total

-*#

Órgão Executor

SMS


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4253 - DOSE DE VACINA APLICADA ANUALMENTE,

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.600.000

4.600.000

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

8.500.000

8.500.000

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

85

-*#

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

85

-*#

SMS

Medida

INCLUINDO CAMPANHAS
4612 - VISTORIA DE ROTINA REALIZADA NOS IMOVEIS
DA CIDADE, EXCETUANDO O LIRA
4613 – SURTO NOTIFICADO OPORTUNAMENTE (EM 24
HORAS)
4614 - DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA
IMEDIATA ENCERRADA EM ATE 60 DIAS

Ação:

7238 - DIVULGAÇÃO DO MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA AGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO - EL 034/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender a Lei Municipal nº 6.108/2016, que determina a "Divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro e da outras providencias."

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7238 – BOLETIM DIVULGADO – EL 034/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

131

Município

12

Total

Órgão Executor

12

SMS


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:
Objetivo Geral:

0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO
Estabelecer ações e atividades voltadas para a diminuição e erradicação de agravos a saúde da população por meio de medidas de licenciamento, fiscalização, profilaxia, controle, promoção
da saúde e educação voltadas aos segmentos de alimentos, saúde, zoonoses, engenharia sanitária e saúde do trabalhador, de forma a contribuir para a inclusão social, formalização,
desenvolvimento econômico e ambiental do Município.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2216 - VIGILÂNCIA EM ZOONOSE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar ações que visam a diminuição e / ou prevenção da transmissão das zoonoses.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.000

4.000

S/SUBVISA

UNIDADE

-

-

-

-

-

23.100

23.100

S/SUBVISA

UNIDADE

2

-

-

-

-

-

2

S/SUBVISA

Medida

4624 - PROCEDIMENTO PARA CONTROLE

Município

Total

Órgão Executor

REPRODUTIVO EM CAES E GATOS REALIZADO
4625 – CONSULTA CLINICA PARA DIAGNÓSTICO DE
ZOONOSES REALIZADA
7289 - APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ADQUIRIDO
- EL 055/20

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

132


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7290 - EQUIPE DE REMOÇÃO DE ANIMAIS

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

UNIDADE

-

-

-

-

1

1

2

S/SUBVISA

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

S/SUBVISA

UNIDADE

-

-

-

-

-

100.000

100.000

S/SUBVISA

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

S/SUBVISA

Medida

Total

Órgão Executor

ESTRUTURADA – EL 058/20
7291 - ANIMAL DE GRANDE OU MEDIO PORTE
RESGATADO - EL 059/20
7292 - MATERIAL PARA CIRURGIA ORTOPEDICA
ADQUIRIDO - EL 056/20
7293 - CAMPANHA DE VACINAÇÃO REALIZADA - EL
057/20

Ação:

2217 - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAÚDE PUBLICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a estrutura, suprir e coordenar os procedimentos laboratoriais que visam auxiliar no controle de produtos e nos diagnósticos de zoonoses.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4628 - EXAME DE DIAGNÓSTICO DE ZOONOSE

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

REALIZADO

133

Município

38.000

Total

38.000

Órgão Executor

S/SUBVISA


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4629 - ENSAIO DE CONTROLE DE PRODUTOS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

35.000

Total

Órgão Executor

35.000

S/SUBVISA

REALIZADO

Ação:

2292 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITARIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar ações que visam diminuir ou prevenir riscos a saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e
circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4623 - ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

101.206

101.206

S/SUBVISA

4626 - CENTRO DE REFERENCIA EM SAÚDE DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3*

S/SUBVISA

TRABALHADOR (CEREST) MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

134


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS

Objetivo Geral:

Subsidiar as diversas ações que envolvem a gestão SUS no Município do Rio de Janeiro, das demandas de infraestrutura e logística aos elementos essenciais para a oferta de serviços de
saúde com qualidade, incluindo as ações de capacitação de recursos humanos, ações de gestão contratual e de convênios, além do acompanhamento e custeio das estruturas de controle
social (COMS - Conselho Municipal de Saúde e CODS - Conselho Distrital de Saúde) e da Ouvidoria.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2041 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atualização tecnológica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenação de desenvolvimento de pessoas, através da aquisição de mobiliário, equipamentos e
modernização de bibliotecas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4271 - UNIDADE DA SMS EQUIPADA / MOBILIADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

135

Município

15

Total

Órgão Executor

15

SMS


Ação:

2088 - GESTÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações de educação, formação e capacitação do capital humano para o fortalecimento dos princípios do SUS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1681 – BOLSISTA GRADUANDO E POSGRADUANDO

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.661

1.661

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.000

3.000

SMS

Medida

Município

Total

Órgão Executor

QUALIFICADO
1683 – SERVIDOR CAPACITADO EM GESTÃO E
EDUCAÇÃO EM SAÚDE

136


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0330 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Objetivo Geral:

Aprimorar a atenção Primária a saúde, garantindo o acesso, fortalecendo a integralidade, a continuidade e a coordenação do cuidado, e consolidando a Estratégia Saúde da Família como
modelo de atenção, com ênfase na ampliação da cobertura assistencial em áreas de maior vulnerabilidade social.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1115 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PADRONIZADO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Utilizar Prontuário eletrônico E-SUS, de fácil manuseio, integrando e padronizando as unidades de saúde, com baixo custo.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4646 - UNIDADE DE SAÚDE COM PRONTUÁRIO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

ELETRÔNICO DO CIDADÃO IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

137

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

SMS


Ação:

1885 - RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Renovar o parque de equipamentos e mobiliário das Unidades de Atenção Primaria.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3072 – MOBILIÁRIO ADQUIRIDO PARA UNIDADES DE

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

148

148

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

230

230

SMS

Medida

Município

Total

Órgão Executor

ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
3073 – EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA UNIDADES DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Ação:

1887 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir e/ou reformar Unidades de Saúde da Família.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3074 – OBRA REALIZADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

138

Município

16

Total

Órgão Executor

16

SMS


Ação:

2218 - AÇÕES ESTRATEGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E REDUÇÃO DE INIQUIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estimular o desenvolvimento de hábitos saudáveis na população e apoiar ações e campanhas afirmativas para a promoção de direitos sociais e redução de iniquidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4637 - AÇÃO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E DE DIREITOS

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

-

-

-

-

-

1.110.000

1.110.000

SMS

SOCIAIS REALIZADA

Ação:

2218 - AÇÕES ESTRATEGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E REDUÇÃO DE INIQUIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estimular o desenvolvimento de hábitos saudáveis na população e apoiar ações e campanhas afirmativas para a promoção de direitos sociais e redução de iniquidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4638 - JOVEM / ADOLESCENTE INSCRITO NO CURSO DE

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

FORMAÇÃO – RAP DA SAÚDE

139

Município

280

Total

280

Órgão Executor

SMS


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4639 - UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM AÇÕES DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

UNIDADE

Município

198

Total

198 *

Órgão Executor

SMS

PROMOÇÃO DA SAÚDE / DIREITOS SOCIAIS NAS
ESCOLAS

Ação:

2849 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir o acesso a medicamentos essenciais no âmbito da Atenção Básica de Saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4007 – MEDICAMENTO FITOTERAPICO DISTRIBUÍDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

27.783

27.783

SMS

4272 – UNIDADE FARMACEUTICA DISTRIBUÍDA A

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.250.000.000

1.250.000.000

SMS

POPULAÇÃO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

140


Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a Rede de Atenção Primária visando a consolidação do nível primário de atenção a saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3384 – POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

PERCENTAGEM

91

-

-

-

-

-

- * # SMS

SMS

PERCENTAGEM

-

35

-

-

-

-

- * # SMS

SMS

PERCENTAGEM

-

42

-

-

-

-

- * # SMS

SMS

PERCENTAGEM

-

-

85

-

-

-

- * # SMS

SMS

PERCENTAGEM

-

-

72

-

-

-

- * # SMS

SMS

PERCENTAGEM

-

-

66

-

-

-

- * # SMS

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

49

- * # SMS

SMS

Medida

Município

Total

Órgão Executor

SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 1.0
3385 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 2.1
3386 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 2.2
3387 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 3.1
3388 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 3.2
3389 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 3.3
3390 - POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 4.0

141


Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a Rede de Atenção Primária visando a consolidação do nível primário de atenção a saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

PERCENTAGEM

-

-

-

-

83

-

- * # SMS

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

84

-

- * # SMS

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

100

-

- * # SMS

SMS

UNIDADE

1

2

3

1

3

-

10 * # SMS

SMS

UNIDADE

71

91

470

95

379

-

1.106 *

SMS

UNIDADE

4

10

28

7

36

-

85 *

SMS

Medida

3391 – POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE

Município

Total

Órgão Executor

SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 5.1
3392 – POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 5.2
3393 – POPULAÇÃO COBERTA PELAS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 5.3
3394 - CAP APOIADA - AÇÕES DE
DESCENTRALIZAÇÃO UNIDADE
4241 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE SAÚDE
BUCAL MANTIDA PELAS CAPS UNIDADE
4261 - NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
(NASF) IMPLANTADO / MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

142


Ação:

2855 - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Qualificar a oferta de ações da Atenção Primária visando a ampliação do acesso em saúde bucal e a maior resolutividade dos casos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4645 – PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

1.209.704

Total

Órgão Executor

1.209.704

SMS

AMBULATORIAL REALIZADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Ação:

7267 - AMPLIAÇÃO DE AÇÕES ESPECIFICAS EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E NATURO - EL 123/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Garantir a aplicação de recursos financeiros e humanos para a implantação e disseminação das Práticas Integrativas e Complementares nas Unidades de Saúde no âmbito da atenção
primária.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7267 - UNIDADE DE SAÚDE COM ACESSO AS

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM
SAÚDE - EL 123/20
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

143

Município

100

Total

Órgão Executor

-*#

SMS


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Objetivo Geral:

Ofertar serviços de saúde a população através da reestruturação de sua Rede de Saúde, de acordo com as necessidades e fragilidades de cada área da cidade, tendo como importantes
coadjuvantes as Coordenações de Emergência Regional (CER) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), componentes de um conceito moderno de tranversalidade / horizontalidade e
estruturação das ações de suporte de urgência e emergência.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1114 - IMPLANTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NA REDE HOSPITALAR

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar prontuário eletrônico na rede de hospitais visando facilitar e contribuir com a organização do trabalho dos profissionais de saúde, elemento decisivo para a qualidade da atenção a
saúde prestada a população.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4647 - HOSPITAL COM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

2

2

3

1

IMPLANTADO

144

Município

Total

-

Órgão Executor

8

SMS


Ação:

1517 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE EMERGÊNCIA REGIONAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dar seguimento e finalizar o projeto de implantação da Coordenação de Emergência Regional do Méier.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

5014 – CER IMPLANTADO

Unidade de
Medida
PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

100

-

-

Ação:

1701 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA EM EMERGÊNCIAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de reforma e/ou adequação em emergências hospitalares e construir / reformar os centros de emergência regionais.

Município

Total

-

Órgão Executor

-*#

SMS

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3503 - REFORMA / AMPLIAÇÃO / CONSTRUÇÃO EM

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

1

3

EMERGÊNCIAS REALIZADA

145

Município

Total

-

Órgão Executor

4

SMS


Ação:

2776 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS COORDENAÇÕES DE EMERGÊNCIA REGIONAIS (CER)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a capacidade de funcionamento das coordenações de emergência regionais e coordenar o fluxo de urgência e emergência, evitando a desorganização da porta de entrada dos
hospitais de emergência da SMS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3945 – ATENDIMENTO REALIZADO NAS

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

146.881

135.345

81.980

198.847

490.584

Município

Total

-

1.053.637

Órgão Executor

SMS

COORDENAÇÕES DE EMERGÊNCIA REGIONAIS
(CER) UNIDADE

Ação:

2777 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3944 – ATENDIMENTO REALIZADO NAS UNIDADES

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

76.000

861.337

141.791

966.690

DE PRONTO ATENDIMENTO FIXO (UPA)

146

Município

Total

-

2.045.818

Órgão Executor

SMS


Ação:

2851 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA / ENFERMARIA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

12

26

90

34

54

Município

Total

-

Órgão Executor

216 *

SMS

DE RETAGUARDA PARA A RUE QUALIFICADO /
MANTIDO

Ação:

7278 - CUSTEIO, MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - EL 092/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover ações de conservação predial preventivas e corretivas das unidades Policlínica Newton Bethlem, Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho e Centro Municipal Oscar Clark, bem
como todo o custeio decorrente das atividades desenvolvidas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7278 – CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

-

1

-

1

MANTIDO - EL 092/20
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

147

AP5

Município

1

Total

-

Órgão Executor

3

SMS


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

Objetivo Geral:

Promover a desospitalização e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar, prioritariamente, ao paciente idoso portador de doenças crônico-degenerativas agudizadas, de
patologias que necessitem de cuidados paliativos, portador de incapacidade funcional provisória ou permanente, e em recuperação pós cirúrgica.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2701 - ATENÇÃO DOMICILIAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a redução da demanda por atendimento hospitalar e / ou redução do período de permanência de usuários internados, a humanização da atenção, a desospitalização e a ampliação
da autonomia dos usuários.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3647 – PROCEDIMENTO REALIZADO EM ATENÇÃO

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

271.400

271.400

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMS

Medida

Município

Total

Órgão Executor

DOMICILIAR SEGUNDO TABELA DO SUS
7307 – TERAPIAS ALTERNATIVAS DISPONIBILIZADAS EL 089/20

148


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0373 - CARTAO FAMÍLIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Diminuir a incidência de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasão e melhorar o desempenho escolar das crianças em idade escolar das famílias beneficiadas e reduzir a mortalidade
materna e infantil.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover esforços para a distribuição, complementação de renda e resgate da dignidade humana de famílias situadas abaixo do Índice de Pobreza no Município do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4617 – FAMÍLIA BENEFICIADA - CARTAO FAMÍLIA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

CARIOCA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

149

Município

51.228

Total

51.228 *

Órgão Executor

SMASDH


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0426 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral:

Transformar o modelo hospitalar psiquiátrico numa rede de serviços de atenção psicossocial que garanta acolhimento, atenção a crise, continuidade de cuidados e moradia, promovendo a
inclusão social pelo trabalho, cultura e lazer, oferecendo iniciativas de redução de danos e cuidado destinado a população com vulnerabilidade e com transtornos decorrentes do uso de crack,
álcool e drogas, além de desenvolver iniciativas de qualificação e formação de novos profissionais de saúde mental.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1766 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Garantir a qualificação e ampliação da rede de atenção psicossocial, através da construção, reforma e adequação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Convivência,
Núcleos Organizadores da reabilitação psicossocial pelo trabalho, cultura e lazer e as Unidades de Acolhimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3946 – OBRA REALIZADA

UNIDADE

-

1

1

-

1

-

3

SMS

7282 - NOVO CAPS III / CAPSAD III IMPLANTADO – EL

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMS

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMS

048/20
7306 – OBRA REALIZADA - EL 088/20

150


Ação:

2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir proteção integral a crianças e adolescentes usuários de crack e outras substancias psicoativas através da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com as demais
Políticas setoriais, em especial as de saúde e educação.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4145 – ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

-

-

-

-

AP5

Município

-

Total

48

Órgão Executor

48 *

SMASDH

REALIZADO – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS

Ação:

2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através do desenvolvimento de ações de educação permanente dos profissionais de
saúde, de ações de reabilitação psicossocial e da manutenção e implantação de serviços e dispositivos comunitários.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3924 – USUARIO ACOMPANHADO PELOS CENTROS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

-

1.850

6.126

3.007

DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

151

AP5

2.756

Município

1.159

Total

14.898 *

Órgão Executor

SMS


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

UNIDADE

-

1.001

1.180

1.244

628

1.159

5.212 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMS

Medida

4003 - USUARIO COM TRANSTORNO POR USO DE

AP5

Município

Total

Órgão Executor

CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
ACOMPANHADO PELOS CAPS
4650 – NUCLEO ORGANIZADOR DA REABILITAÇÃO
PSICOSSOCIAL ESTRUTURADO

Ação:

2748 - AÇÕES DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através de ações de formação e educação permanente dos profissionais de saúde, de
ações de desinstitucionalização e de acompanhamento contínuo na comunidade dos usuários em situação de vulnerabilidade, bem como efetuar a manutenção e implantação dos serviços
residenciais terapêuticos e moradias assistidas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3909 – USUARIO INSERIDO NOS SERVIÇOS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

-

-

-

-

RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS E NAS MORADIAS
ASSISTIDAS
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

152

AP5

Município

-

252

Total

252 *

Órgão Executor

SMS


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

UNIDADE

-

-

-

-

-

140

140 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

47

47

SMS

Medida

3925 – USUARIO CADASTRADO NAS BOLSAS DE

AP5

Município

Total

Órgão Executor

INCENTIVO A DESOSPITALIZAÇÃO E DE
RESSOCIALIZAÇÃO
4649 – MUNICIPE INSTITUCIONALIZADO HA MAIS DE
2 ANOS EM HOSPITAIS PSIQUIATRICOS E DE
CUSTODIA

Ação:

7237 - AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 033/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações que visem a consolidação da Estratégia de Redução de danos, voltada a pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas. Implementar ações de capacitação e
formação continuada dos profissionais que atendam esta demanda.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7237 – EQUIPE CAPACITADA – EL 033/20

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

153

AP5

Município

-

30

Total

Órgão Executor

30

SMASDH


Ação:

7241 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL - EL 037/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Incentivar as ações culturais já existentes e implementar novas ações de cultura voltadas para usuários dos serviços de saúde mental, fundamentais para a reabilitação psicossocial das
pessoas portadoras de sofrimento psíquico e com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Criar Centros de Convivência, Editais de Cultura e realizar eventos
culturais articulados a rede de atenção psicossocial e associações de usuários.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7241 – EVENTO REALIZADO - EL 037/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

-

-

-

-

AP5

Município

-

Total

34

Órgão Executor

34

SMASDH

Ação:

7248 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE MENTAL - EL 044/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover cursos de formação continuada e palestras para capacitação dos profissionais em Saúde Mental a fim de aumentar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7248 – PROFISSIONAL CAPACITADO – EL 044/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

-

-

-

-

154

AP5

Município

-

200

Total

Órgão Executor

200

SMASDH


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES

Objetivo Geral:

Estruturar o nível secundário de cuidados a saúde com foco na ampliação da oferta regulada de serviços especializados, contribuindo com o aumento da resolutividade da Rede de Atenção a
Saúde.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1883 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POLICLINICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a ampliação da Rede de Atenção Secundária, através da reforma / construção de Clínicas de Especialidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3047 - POLICLINICA, CEO E CAPS ADEQUADO /

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

REFORMADO

155

Município

6

Total

Órgão Executor

6

SMS


Ação:

2845 - QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Otimizar a oferta de ações na media e alta complexidade em saúde bucal, objetivando garantir a integralidade e a continuidade do cuidado em saúde bucal na Cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

1697 – PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

Total

102.089

Órgão Executor

102.089

SMS

AMBULATORIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE REALIZADO

Ação:

2847 - MANUTENÇÃO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a Rede de Atenção Secundaria a Saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4237 - CENTRO DE REABILITAÇÃO IMPLANTADO /

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

2

2

1

2

MANTIDO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

156

Município

Total

-

Órgão Executor

7*

SMS


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

1

3

9

3

4

-

20 *

SMS

UNIDADE

18.587

21.846

115.230

30.929

108.437

-

295.029

SMS

UNIDADE

554.500

892.499

3.530.998

1.120.900

3.521.700

-

9.620.597

SMS

Medida

4249 - CLINICA DE ESPECIALIDADE IMPLANTADA /

Município

Total

Órgão Executor

MANTIDA
4377 - EXAME DE CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO
REALIZADO
4378 – EXAME LABORATORIAL REALIZADO NAS
UNIDADES AMBULATORIAIS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

157


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:
Objetivo Geral:

0513 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ofertar atenção especializada, por meio de apoio, orientação e acompanhamento, a indivíduos e famílias em situação de ameaça e violação de direitos, bem como garantir acolhimento e
proteção integral a indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com vínculos familiares e/ou comunitários rompidos e vivenciando risco social.

Público Alvo:

Pessoas em situação de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2028 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir acolhimento e proteção integral a indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com vínculos familiares e/ou comunitários rompidos e vivenciando risco social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

240

240 *

SMASDH

4799 - VAGA PARA SERVIÇO DE ACOLHIMENTO CRIADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

425

425

SMASDH

4942 – ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE HOTEIS

UNIDADE

-

-

-

-

-

280

280 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.900

1.900 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

675

675 *

SMASDH

Medida

4154 – USUARIO BENEFICIADO - PROJETO DE VOLTA A

Município

Total

Órgão Executor

TERRA NATAL

DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
4943 – ACOLHIMENTO REALIZADO – REDE PÚBLICA DE
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
4944 – ACOLHIMENTO REALIZADO – REDE PRIVADA DE
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

158


Ação:

2239 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ofertar atenção especializada de media complexidade, através de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de ameaça e violação de direitos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.000

4.000

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.105

5.105 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

13.440

13.440 *

SMASDH

Medida

4165 – ABORDAGEM REALIZADA – SERVIÇO

Município

Total

Órgão Executor

ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL
4168 – ATENDIMENTO PRESTADO A PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
4607 – ATENDIMENTO PRESTADO - REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

159


Ação:

7251 - PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - EL 006/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover um conjunto de ações que proporcionem aos adolescentes em medidas socioeducativas (MSEMA) de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço comunitário (PSC) um processo
de reflexão acerca de suas Práticas infracionais, suas motivações para cometê-las, e construir possibilidade de ressignificação de suas ações, criando possibilidades de atividades que
contribuam para uma reinserção e reintegração ao melhor convívio social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7251 – ADOLESCENTE EM LA E PSC ATENDIDO - EL

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

006/20

160

Município

4.500

Total

4.500

Órgão Executor

SMASDH


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0514 - ATENÇÃO A MULHER

Objetivo Geral:

Desenvolver Políticas públicas para a redução de todas as formas de discriminação contra as mulheres, visando a igualdade de direitos, o fortalecimento da cidadania e da autoestima.

Público Alvo:

População feminina

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2240 - ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS COMO CRIMES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover ações de prevenção, proteção e combate a violência.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4618 – ACOMPANHAMENTO EFETUADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

161

Município

960

Total

960

Órgão Executor

SMASDH


Ação:

2241 - IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover ações de cunho informativo que gerem conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da mulher no que se refere a garantia de direitos e de oportunidades e ações de
capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo com vistas a ampliar a inserção no mercado de trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4187 – ATENDIMENTO EFETUADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

Total

16.800

Órgão Executor

16.800

SMASDH

Ação:

7266 - ATIVIDADES PARA INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO PRISIONAL - EL 122/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover atividades que fomentem interesses as situações locais que envolvam mulheres privadas de liberdade e seus familiares, por meio de ações de educação socioambiental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7266 - ATIVIDADE PARA INCLUSÃO SOCIAL DE

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

1

1

1

1

1

MULHERES EM SITUAÇÃO PRISIONAL REALIZADA - EL
122/20

162

Município

Total

-

Órgão Executor

5

SMASDH


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0515 - PRIMEIRA INFÂNCIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Realizar, no âmbito da Assistência Social, o acompanhamento familiar de gestantes e crianças de 0 a 6 anos, de forma integrada com as Secretarias de Saúde e de Educação, priorizando as
famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, nos territórios de maior concentração deste público, visando oferecer as condições favoráveis para o pleno desenvolvimento infantil e a
redução das desigualdades sociais.

Público Alvo:

Crianças de 0 a 6 anos beneficiarias de programas de transferência de renda

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1118 - ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO PRIMEIRA INFÂNCIA CARIOCA - PIC

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, o acompanhamento familiar do público atendido no projeto Primeira Infância Carioca através de um
conjunto articulado de atividades, tais como: construção do Plano de Acompanhamento Familiar / PAS e cumprimento do Protocolo Único Intersetorial, entre outros.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4600 – USUARIO ATENDIDO – PROJETO PRIMEIRA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

INFÂNCIA CARIOCA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

163

Município

1.000

Total

1.000 *

Órgão Executor

SMASDH


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

Objetivo Geral:

Diminuir o risco social de 95% das famílias com o menor índice de desenvolvimento social calculado pelo IPP, por meio de ações integradas e multisetoriais com o objetivo da superação da
vulnerabilidade.

Público Alvo:

Pessoas em situação de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2245 - DOCUMENTAÇÃO CIVIL BÁSICA E INCLUSÃO NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender, nos CRAS da cidade, as famílias prioritarias que estejam sem documentação civil, incluindo as famílias de extrema vulnerabilidade no Cadastro Unico / CADUNICO para Programas
Sociais do Governo Federal, encaminhando-as, tambem, para acompanhamento do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família / PAIF.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4622 – USUARIO ATENDIDO – PROJETO TERRITORIOS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

SOCIAIS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

164

Município

4.700

Total

4.700 *

Órgão Executor

SMASDH


Ação:

3105 - EXPANSÃO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver e coordenar a metodologia de seleção dos territórios a serem pesquisados, coordenar a pesquisa de busca ativa das famílias a serem inseridas no Programa Territórios Sociais,
além de calcular o risco social e realizar o monitoramento e a avaliação das ações do programa.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4766 - FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

ATENDIDA

165

Município

1.000

Total

1.000

Órgão Executor

IPP


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0517 - RIO INCLUSIVO

Objetivo Geral:

Implantar dois Centros Municipais de Referencia da Pessoa com Deficiência: Centro Especializado Municipal de Autismo, no Centro (AP1), com capacidade de acompanhamento de 400
pessoas e Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiência, na Zona Oeste (AP4), com capacidade de acompanhamento de 500 pessoas.

Público Alvo:

Pessoas com deficiência e suas famílias

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2227 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ZONA OESTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar o Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiência no bairro de Jacarepaguá (Mato Alto), com serviços especializados nas áreas de Reabilitação, Cultura, Esporte e
Trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4616 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA / FAMILIAR ATENDIDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

30.672

-

Município

Total

-

30.672 *

Órgão Executor

CVL/SUBPD

NA AP 4 UNIDADE

Ação:

2229 - IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO - CEMA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar Centro de Serviço, Estudo, Pesquisa e Informações voltado para o autismo, em parceria com Universidades e Centros Especializados, bem como realizar o atendimento extensivo a
família, abrangendo acompanhamento social, orientação e oficinas.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

166


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4619 - PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

20.448

-

Município

Total

-

Órgão Executor

20.448 *

CVL/SUBPD

AUTISTA/FAMILIAR ATENDIDO

0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral:

Difundir a cultura em Direitos Humanos na Cidade do Rio de Janeiro, buscando sua efetivação na pratica.

Público Alvo:

Servidores públicos municipais e população da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1119 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Fomentar e fortalecer a garantia dos direitos humanos através da promoção, defesa e articulação das Políticas setoriais, da educação em direitos humanos e do dialogo com a população e
com a sociedade civil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4601 - CAMPANHA DE DIREITOS HUMANOS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

DESENVOLVIDA / IMPLANTADA
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

167

Município

1

Total

Órgão Executor

1

SMASDH


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4603 - OFICINA DE DIREITOS HUMANOS REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMASDH

4604 – PESSOA SENSIBILIZADA EM DIREITOS HUMANOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SMASDH

4605 - NUCLEO DE DIREITOS HUMANOS CRIADO /

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMASDH

MANTIDO
4606 - FESTIVAL DE DIREITOS HUMANOS
DESENVOLVIDO / REALIZADO

Ação:

2258 - PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar Políticas e campanhas de cunho inclusivo das minorias e pela transformação da civilização carioca numa sociedade mais justa com as diferenças, em prol e respeito a diversidade
sexual.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4838 – PROJETO ESPECIAL PARA A DIVERSIDADE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

SEXUAL CONCEBIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

168

Município

1

Total

Órgão Executor

1

CVL


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0519 - IDOSO CARIOCA

Objetivo Geral:

Promover ações com vistas a ampliação de acesso ao Beneficio de Transferência de Renda, visando manter o idoso na residência, preservando os vínculos familiares e comunitários e evitar a
institucionalização.

Público Alvo:

População idosa em situação de vulnerabilidade social, residente na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2242 - IDOSO EM FAMÍLIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Evitar a institucionalização de idosos, reduzindo o índice de vulnerabilidade social, propiciando sua manutenção no domicilio e na comunidade, através de apoio / suporte financeiro e social,
viabilizando o fortalecimento de vínculos e evitando maiores gastos com o abrigamento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4621 – IDOSO BENEFICIADO - PROGRAMA IDOSO EM

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

FAMÍLIA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

169

Município

220

Total

220 *

Órgão Executor

SMASDH


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0520 - RESTAURANTES POPULARES

Objetivo Geral:

Garantir que a população em situação de vulnerabilidade social tenha uma vida mais digna e acesso a uma alimentação saudável, com condições de higiene.

Público Alvo:

Pessoas em situação de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2279 - APOIO AO CIDADÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir alimentação saudável, com condições de higiene adequadas e a preço módico, a população circulante nas regiões em que forem implantados Restaurantes Populares, principalmente
em apoio ao cidadão em situação de vulnerabilidade social por baixa renda, subemprego, desemprego e abandono.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4516 – REFEIÇÃO SERVIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

537.200

-

1.162.800

170

Município

-

Total

Órgão Executor

1.700.000

SMDEI


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0564 - REGULAÇÃO EM SAÚDE

Objetivo Geral:

Ampliar o acesso com ênfase no aprimoramento dos processos e fluxos de regulação para os diversos pontos de atenção a saúde (Atenção Primaria, Especializada e Hospitalar), a partir de
sistemas informatizados, para atender as necessidades de saúde da população e garantir a equidade no serviço prestado, de forma integral, qualificada e em tempo oportuno.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2150 - ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar serviços de transporte de apoio as atividades assistenciais da SMS, notadamente de emergência, incluindo o transporte inter-hospitalar, com veículos tipo ambulâncias, e dar apoio
logístico as ações assistenciais, como o transporte de material biológico transfusional e de outros insumos de suporte assistencial a serem usados em Unidades de Emergência da SMS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4666 - TEMPO MEDIO DE LIBERAÇÃO DE AMBULÂNCIA

MINUTO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

EM CASOS DE URGÊNCIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

171

Município

25

Total

-*#

Órgão Executor

SMS


Ação:

2220 - REGULAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aprimorar os processos e fluxos de regulação, com vistas a promover a equidade no acesso a atenção especializada, bem como garantir atendimento a população em tempo oportuno.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4668 - CONSULTA / EXAME MARCADO PARA ATE 90

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

77

Total

-*#

Órgão Executor

SMS

DIAS DA DATA DE SOLICITAÇÃO

Ação:

2224 - QUALIFICAÇÃO DA AUDITORIA DAS UNIDADES DO SUS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Qualificar as ações de monitoramento das Unidades Prestadoras de Serviços da Rede SUS, a fim de garantir qualidade, eficiência e efetividade no atendimento a população carioca.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4665 – INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE AUDITORIA

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

ELABORADO / IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

172

Município

75

Total

-*#

Órgão Executor

SMS


Ação:

5709 - CONTRATAÇÃO DA REDE CREDENCIADA

Tipo:

Operação Especial

Objetivo Específico:

Contratar ações e serviços de saúde de forma complementar ao SUS, para atender as necessidades de saúde da população carioca de maneira equanime e em tempo adequado.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4667 - UNIDADE DE SAÚDE PRESTADORA DE

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

SERVIÇOS AO SUS MUNICIPAL CONTRATUALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

173

Município

88

Total

-*#

Órgão Executor

SMS


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0566 - GESTÃO CARIOCA DA POLÍTICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

Objetivo Geral:

Promover ações integradas com vistas a ampliação do acesso ao cadastro único para programas sociais e aos programas de transferência de renda aos cidadãos em situação de
vulnerabilidade social, visando contribuir para a redução dos índices de pobreza e universalização da cobertura socioassistencial no Município do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2243 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o acesso da população ao Cadastro Único para programas sociais, propiciando ao poder público municipal conhecer a realidade socioeconomica das famílias de baixa renda da
cidade, bem como estruturar os processos de cadastramento, com vistas ao aumento da qualidade das informações cadastrais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4627 – FAMÍLIA CADASTRADA - CADASTRO ÚNICO PARA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

PROGRAMAS SOCIAIS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

174

Município

48.426

Total

48.426 *

Órgão Executor

SMASDH


Ação:

2251 - AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o alcance dos programas de transferência de renda para a população carioca em situação de vulnerabilidade social, diminuindo a incidência de pobreza extrema na cidade,
potencializando benefícios com ações de combate a reprodução intergeracional da pobreza e fortalecendo a articulação intersetorial com a promoção de ações de integração de políticas
públicas para a emancipação das famílias beneficiadas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

196

196 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

130

130 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

250

250 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

14.000

14.000

SMASDH

Medida

4630 – PESSOA BENEFICIADA - PROGRAMA FAMÍLIA

Município

Total

Órgão Executor

ACOLHEDORA
4631 – PESSOA BENEFICIADA - PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
4632 – PESSOA BENEFICIADA DO PROGRAMA RENDA
COMPLEMENTAR – RIO DIGNIDADE
4633 – PESSOA BENEFICIADA - PROJETO MORADIA COM
APOIO
4634 – PESSOA BENEFICIADA - PROJETO AGENTE
EXPERIENTE
4635 – FAMÍLIA INSERIDA NO BENEFICIO - PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

175


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0567 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo Geral:

Prevenir situações de risco e vulnerabilidade as famílias e indivíduos por meio das aquisições e serviços previstos na Política de Assistência Social, articulando-os em uma atuação
intersetorial.

Público Alvo:

Pessoas em situação de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2043 - INCLUSÃO PRODUTIVA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar o acesso a qualificação profissional, ao trabalho e a geração de renda e promover a segurança alimentar e nutricional de indivíduos e famílias em situação de pobreza e de extrema
pobreza.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4161 – ALUNO CERTIFICADO – QUALIFICAÇÃO

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

80

80

SMASDH

Medida

Município

Total

Órgão Executor

PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E SEGURANÇA
ALIMENTAR
4829 – EMPREENDEDOR PARTICIPANTE DE FEIRA
COMUNITARIA
4830 – USUARIO CAPACITADO EM AGRICULTURA
ORGANICA - UNIDADES DE REINSERÇÃO SOCIAL

176


Ação:

2244 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Assegurar espaços de convívio e desenvolvimento de relações de afetividade, sociabilidade, o sentimento de pertencimento e de identidade, bem como promover a socialização, a convivência
e a participação comunitária de usuários atendidos pelos Centros de Referencia de Assistência Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4834 – USUARIO ATENDIDO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

UNIDADE

Município

11.810

Total

11.810 *

Órgão Executor

SMS

Ação:

2246 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver potencialidades no tocante ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo, realizados nos territórios
vinculados aos Centros de Referencia e Assistência Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4367 – BENEFICIO EVENTUAL DE POLÍTICA DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCEDIDO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

177

Município

500

Total

500 *

Órgão Executor

SMASDH


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4832 – FAMÍLIA ACOMPANHADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

23.500

23.500 *

SMASDH

5023 – ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

47.000

47.000 *

SMASDH

Ação:

2249 - AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DOS CRAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Traçar o perfil nutricional dos idosos participantes dos grupos dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referencia de Assistência Social de cada Coordenadoria
de Assistência Social e Direitos Humanos (CASDH) e subsidiar ações específicas em Segurança Alimentar e Nutricional direcionadas a esta faixa etária.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4643 – IDOSO AVALIADO / ACOMPANHADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

NUTRICIONALMENTE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

178

Município

200

Total

200 *

Órgão Executor

SMASDH


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0568 - PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Objetivo Geral:

Implementar mecanismos e ações para promoção e garantia dos Direitos Humanos, articulando as Políticas setoriais numa perspectiva de transversalidade e integração no âmbito da
administração pública municipal.

Público Alvo:

Servidores públicos municipais e população da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1123 - FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Alinhar os eixos centrais de ações temáticas das coordenadorias, com a finalidade de garantir uniformidade nas Políticas de direitos humanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

Medida

4848 - SEMINARIO DE DIALOGO INTERRELIGIOSO

Município

Total

Órgão Executor

REALIZADO
4849 - MEMÓRIAL DO HOLOCAUSTO CONSTRUIDO /
IMPLANTADO
4946 - EVENTO DE PROMOÇÃO A TEMATICA DOS
REFUGIADOS E DOS IMIGRANTES REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

179

SMASDH


Ação:

1124 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar um sistema de indicadores Direitos Humanos - SIDH - visando a informação, a transparência e o controle da Administração Publica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4850 - BANCO DE INDICADORES IMPLANTADO /

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

Total

1

Órgão Executor

1*

SMASDH

MANTIDO

Ação:

2025 - POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INTEGRAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as ações de proteção a criança e ao adolescente.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

55

55 *

SMASDH

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

SMASDH

Medida

4176 - PROFISSIONAL / AGENTE SOCIAL CAPACITADO –

Município

Total

Órgão Executor

FMDCA
4177 - CRIANÇA / ADOLESCENTE ATENDIDO – FMDCA
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

180


Ação:

2027 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a cultura de direitos humanos através do estabelecimento do acesso igualitário aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3*

SMASDH

UNIDADE

2

3

6

3

5

-

19 *

SMASDH

Medida

4853 - ESPAÇO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇA E

Município

Total

Órgão Executor

ADOLESCENTE CRIADO / MANTIDO
4945 – CONSELHO TUTELAR MANTIDO

Ação:

7232 - ASSISTÊNCIA SOCIAL AS VITIMAS DA VIOLENCIA RELACIONADA COM A GUERRA AS DROGAS - EL 028/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atendimento em saúde mental e dar assistência as vítimas diretas e seus familiares que tiveram direitos violados com a Guerra as Drogas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7232 – VITIMA ASSISTIDA - EL 028/20
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

181

Município

500

Total

500

Órgão Executor

SMASDH


Ação:

7255 - CRIAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS TUTELARES - EL 009/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar a escola de conselhos tutelares para formação continuada de conselheiros tutelares do Município.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7255 - ESCOLA DE CONSELHOS TUTELARES CRIADA -

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

Total

1

Órgão Executor

1

SMASDH

EL 009/20

Ação:

7257 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES - EL 010/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Formar os conselheiros tutelares, capacitando-os continuamente para o melhor atendimento a crianças e adolescentes que possuam seus direitos básicos ameaçados por pessoas de seu
convívio ou pelo próprio estado.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7257 – CONSELHEIRO TUTELAR FORMADO - EL 010/20
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

182

Município

170

Total

170

Órgão Executor

SMASDH


0003 - SAÚDE PREVENTIVA E EMERGÊNCIA SOCIAL
Programa:

0569 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA SMASDH

Objetivo Geral:

Organizar a gestão em Assistência Social e Direitos Humanos por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades, da capacidade de gerenciamento e formação dos recursos humanos, do
monitoramento e avaliação do serviço prestado e das necessidades de assistência social e direitos humanos da população.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1122 - IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar novas unidades da SMASDH para atendimento das legislações específicas que normatizam os respectivos serviços.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4862 - NOVO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

SOCIAL - CRAS IMPLANTADO
4863 - NOVO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERENCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS IMPLANTADO
4864 - NOVA UNIDADE DE ACOLHIMENTO IMPLANTADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

183

Município

1

Total

Órgão Executor

1

SMASDH


Ação:

2029 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial a formação e capacitação permanentes, com conhecimentos essenciais para as funções desempenhadas na prestação
de serviços qualificados no âmbito da Política de Assistência Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4153 – AGENTE CAPACITADO / FORMADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

1.200

Total

Órgão Executor

1.200

SMASDH

Ação:

2036 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar e manter um sistema informatizado de dados e informações georeferenciadas que viabilizem a efetivação da função da vigilância socioassistencial, o monitoramento e a avaliação da
estrutura, dos processos de execução e dos resultados dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais e contribuir, assim, para a qualificação e a otimização da gestão e
para a implementação da Política municipal de Desenvolvimento Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4858 - ESTUDO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

E BENEFÍCIOS DESENVOLVIDOS PELA SMASDH
REALIZADO

184

Município

2

Total

Órgão Executor

2

SMASDH


Ação:

2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover o desenvolvimento sustentável e multidisciplinar para o exercicio da cidadania e o combate ao preconceito, esclarecendo a população sobre os direitos civis, na busca de uma melhor
integração social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL PROMOVIDO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

Total

1

Órgão Executor

1

SMASDH

Ação:

7263 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - EL 119/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coordenar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política para a População em Situação de Rua, garantindo a efetivação do que esta previsto na Lei Municipal nº
6.350 de 04 de maio de 2018.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7263 – COMITE INTERSETORIAL POLÍTICAS POP RUA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

CRIADO E MANTIDO - EL 119/20

185

Município

1

Total

Órgão Executor

1

SMASDH


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Área Resultado:

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa:

0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO

Objetivo Geral:

Reduzir os riscos de acidentes geotécnicos, através do diagnóstico situação-problema após vistoria, do monitoramento e da realização de obras preventivas e emergenciais em encostas e
áreas de risco, e da recuperação de obras já executadas.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3539 - ESTABILIZAÇÃO GEOTECNICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e áreas de risco de erosão acelerada, eixos viários, proteção de cais e emboques, visando garantir a segurança da
população, bem como atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verão, além de intervir com rapidez, eficiência e de forma descentralizada
nas ocorrências de deslizamentos e outras situações de emergência.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

0007 - OBRA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

M3

290

610

915

450

265

-

2.530

GEO-RIO

M3

620

916

572

297

293

-

2.698

GEO-RIO

Medida

Município

Total

Órgão Executor

EXECUTADA
1783 - CONTENÇÃO / DRENAGEM EXECUTADA –
CONVÊNIOS

186


Ação:

4007 - VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar vistorias para licenciamento e fiscalização de obras de contenção, desmonte a frio e a fogo e implantação de empreendimentos urbanísticos privados, como edificações, loteamentos e
outros, assim como promover o licenciamento e a fiscalização de obras de contenção de natureza privada e vistorias para licenciamento e fiscalização de extração mineral, bem como vistorias
emergenciais com o sistema da Defesa Civil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1637 – ATENDIMENTO REALIZADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

260

778

519

778

260

187

Município

Total

-

2.595

Órgão Executor

GEO-RIO


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0071 - CONSERVA RIO

Objetivo Geral:

Conservar, manter, recuperar e modernizar os espaços públicos da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1104 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar ou recuperar infraestrutura de apoio de forma a aumentar o nível operacional das unidades que compõem a SECONSERMA

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4737 – INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / RECUPERADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

Ação:

2735 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e melhorar a capacidade de escoamento das águas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espaços de interesse público.

188

1

Total

Órgão Executor

1

SECONSERMA


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

-

-

-

-

-

1.100.000

1.100.000

SECONSERMA

Município

Total

Órgão Executor

Ação:

2778 - CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos logradouros e espaços de interesse público.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.500

2.500

SECONSERMA

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

SECONSERMA

3926 – TUNEL CONSERVADO

KM

-

-

-

-

-

1

1*

SECONSERMA

4136 – LOGRADOURO CONSERVADO

M2

-

-

-

-

-

405.000

405.000

SECONSERMA

4720 - VIA ESPECIAL RECUPERADA

KM

-

-

-

-

-

5

5

SECONSERMA

4721 - PRAÇA / PARQUE CONSERVADO

M2

-

-

256.000

-

-

-

256.000 *

SECONSERMA

Medida

0370 – SOLICITAÇÃO DE DEMOLIÇÃO OU OPERAÇÃO
EMERGÊNCIAL ATENDIDA
3602 - MONUMENTO / CHAFARIZ CONSERVADO /
RECUPERADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

189


Ação:

4042 - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREAS PUBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a arborização nos logradouros públicos, que envolve poda de arvore, remoção, destoca, manejo do sistema radicular e conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal, bem como
determinar as atividades de manejo que tem maior urgência, como as arvores com risco de queda iminente que devem ter alta prioridade, além de classificar todos os exemplares arbóreos
situados em logradouro público, por espécie, altura e diâmetros de tronco e copa, para identificar necessidade de manejo e indicar o serviço necessário, assim como manter o mobiliário e os
jardins das praças e parques da cidade em bom estado de conservação, aumentando a vida útil dos mesmos, possibilitando a sua utilização e a geração de bem estar para a população.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3149 – ARVORE MANEJADA UNIDADE

UNIDADE

6.674

51.370

75.853

39.229

59.974

-

233.100 *

COMLURB

3150 – INTERVENÇÃO REALIZADA EM PRAÇAS E

UNIDADE

260

530

1.300

280

1.015

-

3.385 *

COMLURB

JARDINS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

190


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:
Objetivo Geral:

0073 - ILUMINA RIO
Oferecer a população iluminação pública eficiente e de qualidade, promovendo melhor ambiência urbana, com sustentabilidade, redução do consumo de energia elétrica e melhor
gerenciamento do parque de iluminação.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1147 - CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINAÇÃO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Contratação de parceria público-privada (PPP) para a execução dos serviços de modernização, eficientização, operação e manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município do Rio
de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4886 - PONTO DE ILUMINAÇÃO REFORMULADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

191

Município

100.000

Total

100.000

Órgão Executor

FEIP


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0147 - INFORMAÇÕES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

Objetivo Geral:

Fornecer informações estatísticas e cadastrais sobre a cidade para todos os cidadãos, em especial para os gestores públicos, implementando o Cadastro Técnico Multifinalitario através da
atualização constante do mapeamento digital e do uso do geoprocessamento, no contexto do SIURB - Sistema de Informações Urbanas.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES URBANAS - SIURB

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informações sobre a Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo um canal de comunicação eficiente entre os órgãos de forma a subsidiar Políticas
públicas da Administração Municipal.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4451 - ESTUDO / SEMINARIO TÉCNICO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

IPP

4452 – APLICATIVO SETORIAL TEMATICO CRIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

IPP

4757 – PLATAFORMA TECNOLÓGICA – SIURB

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

ATUALIZADA / MANTIDA

192


Ação:

3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicações tributarias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

0913 – MAPEAMENTO DIGITAL PRODUZIDO

KM2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

1.255

Total

Órgão Executor

1.255 *

IPP

Ação:

3114 - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA - IPP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar de projeto de modernização do Armazém de Dados, no contexto de um DATA WAREHOUSE e B.I. ALFA e GEO e contratar sistema de monitoramento (modelagem, infraestrutura,
desenvolvimento, instalação, migração de banco de dados e operação assistida).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4756 – PORTAL ARMAZEM DE DADOS REMODELADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

193

Município

1

Total

Órgão Executor

1*

IPP


Ação:

3280 - INFORMAÇÕES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações estatísticas, urbanas e gerenciais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1553 - PESQUISA / ESTUDO REALIZADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

Total

1

Órgão Executor

1

IPP

Ação:

4031 - DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO DO IPP AO CIDADÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Disseminar informações sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informações produzidas pelo instituto, disponibilizando seu acervo, serviços e produtos técnicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

0670 – CIDADÃO ATENDIDO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

194

Município

6.000

Total

6.000

Órgão Executor

IPP


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Desenvolver o sistema viário do Município, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentação,
drenagem, obras de arte e afins.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1143 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUIDA UNIDADE

UNIDADE

-

-

-

3

4

-

7

SMIH

2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL RECUPERADA

UNIDADE

1

1

3

2

3

-

10

SMIH

195


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0304 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Geral:

Implementar a operação urbana consorciada da Região Portuária do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 101/2009.

Público Alvo:

População circulante na região

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1924 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Prover os recursos para a participação do Município no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3398 - OPERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

196

Município

1

Total

Órgão Executor

1

CVL


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:
Objetivo Geral:

0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA
Requalificar e revitalizar bairros degradados e espaços públicos, implantando o conceito da acessibilidade universal, e reestruturar áreas da cidade, iniciando o processo para garantir nova
dinâmica aos locais, bem como disponibilizar espaços para empreendimentos imobiliários privados e reabilitar o patrimônio cultural, visando atrair investimentos para o desenvolvimento
econômico da cidade.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE praças, ÁREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, ÁREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, logradouros públicos, áreas e Parques urbanos e esportivos da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0452 - ÁREA / PRAÇA REURBANIZADA

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

3137 - ÁREA / PARQUE ESPORTIVO IMPLANTADO

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

4752 - ÁREA / PARQUE URBANO IMPLANTADO

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

4753 – LOGRADOURO REVITALIZADO

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOURBE

197


Ação:

3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reformar e requalificar conjuntos residenciais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1063 – CONJUNTO HABITACIONAL

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

UNIDADE

-

1

5

-

-

-

6

RIOURBE

Medida

Município

Total

Órgão Executor

CONSTRUIDO/REFORMADO
7308 – AUTOVISTORIA PREDIAL REALIZADA - EL 090/20

Ação:

3164 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar e universalizar o espaço físico predial, implantando o conceito de acessibilidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0438 – PREDIO CONSTRUIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

0439 – PREDIO REFORMADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

198


Ação:

7249 - URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO EM FAVELAS - EL 046/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover obras de infraestrutura, urbanização, acessibilidade e saneamento, proporcionando melhoria de qualidade de vida e condições de salubridade para os moradores das favelas do Rio
de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7249 – FAVELAS ATENDIDAS - EL 046/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Ação:

7261 - SINALIZAÇÃO FIXA DO PERIMETRO CULTURAL DE OSWALDO CRUZ - EL 117/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Instalação e manutenção de sinalização fixa do Perímetro Cultural de Oswaldo Cruz, instituído pela Lei nº 6.483/2019.

Município

Total

25

Órgão Executor

25

SMIH

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7261 - TOTEM DE SINALIZAÇÃO INSTALADO - EL 117/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

13

-

-

199

Município

Total

-

Órgão Executor

13

SMIH


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0320 - MAIS MORADIAS

Objetivo Geral:

Viabilizar a produção de unidades habitacionais para famílias com renda de ate 10 salários mínimos em áreas infraestruturadas, com vistas a diminuição do deficit habitacional e ao acesso
democrático a cidade.

Público Alvo:

Famílias com renda de ate 10 salários mínimos

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1080 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar ações para a formulação ou implantação de investimentos habitacionais em áreas de especial interesse social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4742 – ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

5.230

15.000

-

-

20.230

SMIH

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SMIH

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.000

4.000

SMIH

Medida

Município

Total

Órgão Executor

TÉCNICO SOCIAL
4743 – TERRENO DISPONIBILIZADO - IMPLANTAÇÃO DE
EMPREENDIMENTO HABITACIONAL
4744 – UNIDADE HABITACIONAL PRODUZIDA /
CONTRATADA

200


Ação:

1891 - ADEQUAÇÃO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Fornecer moradia a famílias realocadas, devido a obras de urbanização executadas pelo poder público municipal ou a famílias desalojadas por eventos adversos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3117 – UNIDADE HABITACIONAL PRODUZIDA /

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

11.915

Total

Órgão Executor

11.915 *

SMIH

COMERCIALIZADA

Ação:

7245 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - EL 041/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro conforme Lei Complementar nº 201/2019.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7245 – PLANO ELABORADO – EL 041/20

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

201

Município

1

Total

Órgão Executor

1

SMIH


Ação:

7246 - REFORMAS NAS HABITAÇÕES ATENDIDAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES - EL 042/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Investimentos em obras de reforma e infraestrutura das habitações atendidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7246 – HABITAÇÕES ATENDIDAS - EL 042/20

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

PERCENTAGEM

Município

Total

100

Órgão Executor

-*#

SMIH

Ação:

7268 - PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NA OCUPAÇÃO POVO SEM MEDO - EL 124/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Execução de projeto de habitação de interesse social na Ocupação Povo Sem Medo, localizada na Pavuna, de acordo com o previsto na Lei nº 5.926/2015, que estabelece o prazo de cinco
anos para constatação das condições de desapropriação de imóveis por interesse social, para fins de assentamento de famílias de baixa renda no Município do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7268 - PROJETO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

1

-

-

NA OCUPAÇÃO POVO SEM MEDO REALIZADO - EL
124/20
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

202

Município

Total

-

Órgão Executor

1

SMIH


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:
Objetivo Geral:

0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS
Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos serviços urbanos em favelas e loteamentos irregulares e articulando ações que
contribuam para a integração dos assentamentos atendidos.

Público Alvo:

População de baixa renda residente nas áreas de especial interesse social

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1002 - PAC - URBANIZAÇÃO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento, através da urbanização
integrada.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4748 – ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

856

-

-

TÉCNICO SOCIAL

203

Município

Total

-

856

Órgão Executor

SMIH


Ação:

1125 - REGULARIZAÇÃO URBANISTICA E FUNDIARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reduzir a informalidade do uso e ocupação do solo, através da aprovação de projetos de alinhamentos e loteamentos e de reconhecimento de logradouros em Áreas de Especial Interesse
Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.000

5.000 *

SMIH

UNIDADE

-

-

-

212

-

-

212 *

SMIH

Medida

4749 – DOMICILIO ATENDIDO COM PROCEDIMENTO DE

Município

Total

Órgão Executor

REGULARIZAÇÃO
4870 - DOMICILIO DE LOTEAMENTO COM
PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO REALIZADO –
EQUIPE PROPRIA – OP

Ação:

1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos oriundos do tesouro municipal, de operações de crédito e de convênios diversos,
através da urbanização integrada.

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

204


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3126 – DOMICILIO ATENDIDO - OBRAS DE URBANIZAÇÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

5.018

1.392

-

Município

Total

-

Órgão Executor

6.410 *

SMIH

E INFRAESTRUTURA

Ação:

1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver projetos para a implantação de infraestrutura urbana em assentamentos informais precários.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4215 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

205

Município

3

Total

Órgão Executor

3*

SMIH


Ação:

7239 - URBANIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – EL 035/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Urbanizar terrenos públicos ociosos com toda infraestrutura necessária para construção de Habitações de Interesse Social. Promovendo ações de saneamento básico, iluminação e
implantação de ruas e calcadas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7239 – TERRENO URBANIZADO – EL 035/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

206

Município

100

Total

100

Órgão Executor

SMIH


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0522 - RIO CONECTA

Objetivo Geral:

Requalificar espaços públicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos deslocamentos exclusivamente a pé, e os acessos a estações de
transporte público.

Público Alvo:

População circulante na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1128 - ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar estudos e projetos para requalificar espaços públicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro e os acessos a estações de transporte público, em especial aqueles
selecionados a partir de concurso de ideias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4777 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

207

Município

50

Total

50 *

Órgão Executor

SMU


Ação:

1140 - REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Requalificar espaços públicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos deslocamentos exclusivamente a pé e os acessos a estações de transporte
público.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4779 - OBRA DE REQUALIFICAÇÃO EXECUTADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

208

Município

20

Total

20 *

Órgão Executor

SMU


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS

Objetivo Geral:

Promover projetos e ações para reforçar centralidades, diminuir deslocamentos pendulares e fortalecer potencial habitacional no Centro, bem como fortalecer outras centralidades para tornalas mais atraentes e dinâmicas.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1141 - PRODUÇÃO HABITACIONAL NA ÁREA CENTRAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar ações que resultem em oferta de unidades habitacionais de interesse social em áreas do Centro da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4754 – UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

152

-

-

-

-

DISPONIBILIZADA

209

Município

Total

-

152

Órgão Executor

SMIH


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0524 - MAIS ACESSIBILIDADE

Objetivo Geral:

Ampliar a acessibilidade a logradouros públicos, com ênfase nas centralidades, visando maior integração com os serviços públicos.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1100 - IMPLANTAÇÃO DE ROTAS ACESSIVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar rotas e rampas de acessibilidade com ênfase nas centralidades, visando ampliar a autonomia e o alcance aos serviços públicos e as áreas de interesse.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4680 – ROTA ACESSIVEL IMPLANTADA

Unidade de
Medida
KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

210

Município

4

Total

Órgão Executor

4

SECONSERMA


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0525 - CONSERVAÇÃO INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Elevar os índices de conservação da cidade, a partir da implantação e validação de um sistema de gestão integrado.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1101 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DE LOGRADOUROS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar inventário das condições de pavimentação e conservação dos logradouros da cidade, elaborando um plano de manutenção preventiva para aplicação racional e eficiente dos recursos
públicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4723 - SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO /

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

ATUALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

211

Município

50

Total

50 *

Órgão Executor

SECONSERMA


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0526 - PATRIMONIO CARIOCA

Objetivo Geral:

Promover a divulgação e valorização do Patrimônio Cultural da cidade por meio de ações que criem um ambiente favorável a manutenção e recuperação do espaço urbano, com destaque para
a valorização turística das áreas de proteção do ambiente cultural, priorizando o Sitio Rio Patrimônio Mundial Paisagem Cultural e a promoção do Cais do Valongo como Patrimônio Mundial
Cultural.

Público Alvo:

População da cidade e potenciais turistas

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1134 - IMPLANTAÇÃO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA – LAAU

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar o Laboratório Aberto de Arqueologia Urbana - LAAU para abrigar em caráter definitivo o acervo arqueológico proveniente das pesquisas arqueológicas realizadas na cidade, com
ênfase no material coletado durante as obras do Porto Maravilha.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

PERCENTAGEM

100

-

-

-

-

-

-*#

SMU

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1*

SMU

Medida

4813 – LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA

Município

Total

Órgão Executor

URBANA CONSTRUIDO
4814 – LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA
URBANA EQUIPADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

212


Ação:

1135 - REABILITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reabilitar e valorizar a Praça Tiradentes e seu entorno, através de recursos oriundos do convenio MINC/BID MONULMENTA.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4319 – IMOVEL PRESERVADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

Total

1

Ação:

1136 - VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimônio cultural, o ambiente urbano e a paisagem cultural urbana da cidade.

Órgão Executor

1*

SMU

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4801 – CALCADÃO ROBERTO BURLE MARX

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

RECUPERADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

213

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

SMU


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1*#

SMU

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-*#

SMU

4804 – OBRA EXECUTADA - CAIS DO VALONGO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-*#

SMU

4805 – PROJETO ELABORADO - PARQUE DOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMU

Medida

4802 – EDIFÍCIO AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL

Município

Total

Órgão Executor

RESTAURADO
4803 – EQUIPAMENTO NA PRAÇA DO TREM POSJOGOS IMPLANTADO

JESUITAS

Ação:

2204 - PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Tornar mais acessíveis as informações acerca do Patrimônio Cultural da cidade e do seu potencial econômico e turístico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4808 – EVENTO REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

214

Município

1

Total

Órgão Executor

1

SMU


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30 *

SMU

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMU

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15

SMU

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6*

SMU

Medida

4809 – PLACA INSTALADA – CIRCUITO DAS ESCOLAS

Município

Total

Órgão Executor

MUNICIPAIS
4810 – PORTAL IMPLANTADO - MEMÓRIA DO
PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA
4811 – MATERIAL EDITORIAL / AUDIOVISUAL
PRODUZIDO
4812 – SINALIZAÇÃO INSTALADA - SITIO RIO
PATRIMONIO MUNDIAL UNESCO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

215


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0529 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Objetivo Geral:

Aumentar a eficiência do transporte público, por meio da ampliação da rede estrutural de transportes, do reordenamento dos eixos prioritarios e da requalificação de serviços de transporte
público coletivo.

Público Alvo:

População circulante na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1133 - INFRAESTRUTURA PARA EXPANSÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aumentar a eficiência do transporte público por meio de sua Rede Estrutural, com o desenvolvimento de novas ligações, a inserção de modais mais eficientes e adequados ao contexto urbano,
a conclusão de novos corredores, a implantação de novos terminais, a reestruturação de serviços alimentadores, bem como com a ampliação dos corredores prioritários.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4*#

SMTR

UNIDADE

-

-

-

-

2

2

4*

SMTR

Medida

4670 - ESTUDO / PROJETO DE EXPANSÃO DO

Município

Total

Órgão Executor

SISTEMA DE TRANSPORTES REALIZADO
4671 - SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO LOCAL
IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

216


Ação:

1754 - ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar estudos e projetos relativos a racionalização do transporte coletivo e a definição do plano operacional do sistema.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3938 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

217

Município

2

Total

Órgão Executor

2*

SMTR


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral:

Melhorar a mobilidade urbana e a circulação na cidade, a partir de iniciativas que promovam a efetividade das operações de transporte público e segurança viária.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1130 - RACIONALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO FÍSICO TARIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Racionalizar o sistema de transporte coletivo e a integração tarifaria através da expansão do Bilhete Único Carioca para todos os modais de transporte coletivo, com aumento para o período de
3 horas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3942 – INTEGRAÇÃO REALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

218

Município

1

Total

1*#

Órgão Executor

SMTR


Ação:

1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover projetos que integrem a malha rodoviária, metroviária e hidroviária em harmonia com o plano diretor de transporte e mobilidade urbana.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*#

SMTR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*#

SMTR

Medida

3006 - ESTUDO / PROJETO DE TRANSPORTE

Município

Total

Órgão Executor

REALIZADO
4675 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO - VLT DO
CENTRO

Ação:

2097 - CONTROLE E SEGURANÇA DE TRANSPORTE URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dar suporte as atividades de controle, fiscalização e segurança do transporte urbano, através da Secretaria Municipal de Transportes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

1667 - VISTORIA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

PÚBLICO REALIZADA
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

219

Município

43.700

Total

43.700

Órgão Executor

SMTR


Ação:

2262 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aperfeiçoar o sistema de transportes, por meio do desenvolvimento de estudos e da busca de soluções integradas com as concessionárias de transporte público e com o COR Rio, a fim de
reduzir os custos de integração e permitir uma radiografia mais precisa das deficiências do sistema de ônibus, bem como desenvolver ferramentas para maior participação social no
planejamento do sistema, visando a resolução de problemas para melhorar a mobilidade da população da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4673 – CENTRO INTEGRADO DE MOBILIDADE URBANA

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*#

SMTR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*#

SMTR

Medida

Município

Total

Órgão Executor

IMPLANTADO
4674 – OBSERVATORIO DA MOBILIDADE URBANA
SUSTENTÁVEL

Ação:

7280 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DO BRT - EL 128/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Recuperar as estações de BRT que estão degradadas, principalmente entre o trecho Santa Cruz e Campo Grande, e realizar manutenção periódica de modo a preservar o bom funcionamento
de todas as estações.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7280 - ESTAÇÃO DE BRT RECUPERADA E MANTIDA -

Unidade de
Medida
PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

EL 128/20

220

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

SMTR


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:
Objetivo Geral:

0531 - TRANSITO SEGURO
Promover ações fundamentadas no tripé da segurança viária (engenharia, educação e fiscalização), através da implantação de gestão eficaz do trânsito, expandindo a rede de equipamentos
inteligentes com o controle de tráfego em tempo real, a melhoria da qualidade da sinalização gráfica, a fiscalização eletrônica e a Educação para o Trânsito, visando a qualidade de vida do
cidadão, a expansão econômica e a proteção ambiental na nossa cidade.

Público Alvo:

População circulante na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3722 - SINALIZAÇÃO INTELIGENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dotar a cidade de sinalização eletrônica eficiente quanto a visibilidade, informação e segurança viária, controlada remotamente pelo Centro de Operações Rio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4197 – SINALIZAÇÃO SEMAFORICA IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

CET-RIO

4198 - SINALIZAÇÃO X SETA IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

CET-RIO

4204 – BLOCO SEMAFORICO A LED IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

CET-RIO

4894 – SINALIZAÇÃO GRAFICA COM INFORMAÇÃO DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

CET-RIO

TEMPO DE VIAGEM IMPLANTADA

221


Ação:

4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego atue na função tempo real, permitindo intervenções que minimizem os congestionamentos, reduzindo o
tempo de deslocamento na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4194 - ROTA COM TEMPO DE VIAGEM VEICULADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*#

CET-RIO

4199 – SISTEMA ADAPTATIVO PARA CONTROLE

UNIDADE

-

-

-

-

-

155

155 *

CET-RIO

UNIDADE

104

222

160

239

147

872 *

CET-RIO

UNIDADE

-

-

60

120

20

-

200 *

FEOP

HORA

-

-

-

-

-

25.000

25.000

CET-RIO

KM

-

-

-

-

-

6

6*

CET-RIO

SEMAFORICO EM TEMPO REAL MANTIDO
4205 – EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E

-

MONITORAMENTO MANTIDO / IMPLANTADO
4205 – EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO MANTIDO / IMPLANTADO
4375 - DADO DE TRANSPORTE PESQUISADO
4677 - SISTEMA DE DETECÇÃO AUTOMATICA DE
INCIDENTES EM TUNEIS E VIAS EXPRESSAS – KM
MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

222


Ação:

4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRANSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e garantir campanhas e ações educativas com vistas a formação cidadã para a segurança e a sustentabilidade no trânsito.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

HORA

-

-

-

-

-

160

160

CET-RIO

HORA

-

-

-

-

-

1.000

1.000

FEOP

4321 – BOLETIM INFORMATIVO DE TRANSITO EMITIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40.000

40.000 *

CET-RIO

4394 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

560.000

560.000

FEOP

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

CET-RIO

Medida

1573 - ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO

Município

Total

Órgão Executor

TRANSITO REALIZADA
1573 - ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO
TRANSITO REALIZADA

SEGURANÇA NO TRANSITO CONFECCIONADO
4394 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM EDUCAÇÃO E
SEGURANÇA NO TRANSITO CONFECCIONADO
4679 - APLICATIVO DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO
DISPONIBILIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

223


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

FEOP

MINUTO

-

-

-

-

-

5

5

FEOP

MINUTO

-

-

-

-

-

1

1

CET-RIO

4682 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO EM MÍDIA IMPRESSA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

CET-RIO

4682 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO EM MÍDIA IMPRESSA

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

FEOP

4679 - APLICATIVO DE EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO

Medida

Município

Total

Órgão Executor

DISPONIBILIZADO
4681 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO EM MÍDIA
AUDIOVISUAL VEICULADA
4681 - CAMPANHA DE EDUCAÇÃO EM MÍDIA
AUDIOVISUAL VEICULADA

Ação:

4205 - SINALIZAÇÃO GRAFICA E SEMAFORICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e garantir a segurança e fluidez no transito através da implantação e da manutenção da sinalização gráfica e semafórica de maneira eficiente e eficaz.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1574 – SINALIZAÇÃO GRAFICA IMPLANTADA

Unidade de
Medida
M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

224

Município

5.750

Total

5.750

Órgão Executor

CET-RIO


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1575 – SINALIZAÇÃO GRAFICA MANTIDA
3907 – SINALIZAÇÃO SEMAFORICA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

M2

-

-

-

-

-

9.556

9.556 *

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.413

2.413 *

CET-RIO

Medida

# - Não cumulativo por AP

225

Município

Total

Órgão Executor


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

Objetivo Geral:

Aperfeiçoar o processo de planejamento cicloviário e consolidar a rede cicloviária, integrando-a a Rede Estrutural de Transporte, promovendo melhoria na satisfação dos ciclistas.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1797 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4731 – PARACICLO IMPLANTADO
4732 – SISTEMA CICLOVIARIO IMPLANTADO
4733 - ESTUDO / PLANO CICLOVIARIO ELABORADO

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SECONSERMA

KM

-

-

-

-

-

7

7

SECONSERMA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECONSERMA

Medida

226

Município

Total

Órgão Executor


Ação:

7254 - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL CICLOVIARIO - EL 045/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar o Plano Municipal Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro, coordenando as ações do Poder Público para este meio de transporte conforme Lei Complementar nº 199/2019.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7254 – PLANO ELABORADO – EL 045/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

227

Município

1

Total

Órgão Executor

1

SECONSERMA


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0562 - MOBILIDADE, LOGÍSTICA E OPERAÇÃO PARA O TRANSITO

Objetivo Geral:

Promover o ordenamento do trânsito, por meio de apoio operacional e de monitoramento das vias.

Público Alvo:

População circulante na cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3100 - TECNOLOGIA PARA OPERAÇÃO NO TRANSITO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dotar o Município do Rio de Janeiro com tecnologia especifica para o controle e o monitoramento do tráfego.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4320 – PAINEL ELETRÔNICO DE MENSAGEM VARIAVEL

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

CET-RIO

KM

-

-

-

-

-

4

4

CET-RIO

Medida

Município

Total

Órgão Executor

IMPLANTADO
4504 - SISTEMA DE DETECÇÃO AUTOMATICA DE
INCIDENTES EM TUNEIS E VIAS EXPRESSAS – KM
IMPLANTADO

228


Ação:

4062 - OPERAÇÃO DE TRANSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atuar na fluidez viária através da presença operacional e do monitoramento das vias do Município do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3002 – ATENDIMENTO EM VIAS DA CIDADE REALIZADO

UNIDADE

7.400

4.800

11.600

9.800

2.600

-

36.200

CET-RIO

4196 - CAMERA DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV)

UNIDADE

-

-

-

-

-

596

596 *

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

26

26 *

CET-RIO

MANTIDA
4322 – PAINEL ELETRÔNICO DE MENSAGEM VARIAVEL
MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

229


0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO
Programa:

0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS

Objetivo Geral:

Desenvolver projetos, pesquisas de campo, monitoramento e avaliação que apoiem a implementação de Políticas públicas inclusivas, permitindo elevar, de forma transversal, os indicadores
sociais da cidade.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3101 - PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PUBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar estudos, diagnósticos, desenvolver índices sintéticos, monitoramento e avaliação de Políticas públicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4758 - ESTUDO / NOTA TECNICA PUBLICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

IPP

4764 - ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL PUBLICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

230


Ação:

3102 - PROJETOS ESPECIAIS DE POLÍTICAS PUBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaborar e coordenar e/ou articular projetos especiais que apoiem Políticas públicas que promovam o desenvolvimento sócio econômico da população mais vulnerável, visando o direito a
cidadania e a redução das desigualdades intra urbanas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

IPP

Medida

4759 – PROJETO AGENTES DA TRANSFORMAÇÃO

Município

Total

Órgão Executor

AMPLIADO / MANTIDO
4760 - PORTAL REDE COMUNIDADE INTEGRADA
IMPLEMENTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

231


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Área Resultado:

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa:

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

Objetivo Geral:

Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condições sanitário-ambientais e promover a coleta, o tratamento e a destinação sustentável do Resíduo Sólido Urbano (RSU) no Município do
Rio de Janeiro, além de realizar ações de fiscalização e ações educativas de redução, reutilização e reciclagem dos RSU.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3104 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Planejar e executar obras de construção, ampliação, reforma ou modificação predial, bem como a instalação de equipamentos, objetivando modernizar a infraestrutura predial para assegurar o
melhor desempenho na realização das atividades de varrição, coleta, remoção, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4503 – PLANEJAMENTO / OBRA / INSTALAÇÃO /

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

REFORMA REALIZADA

232

Município

2

Total

Órgão Executor

2

COMLURB


Ação:

4002 - FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover ações de fiscalização dos logradouros, praças, parques e áreas públicas do Município do Rio de Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as
sanções cominadas, quando for o caso, a fim de manter o Município limpo, bem como melhorar as condições sanitário-ambientais e promover ações educativas junto a população para
manutenção da cidade limpa e para redução, reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4147 – BAIRRO FISCALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

16

25

80

19

21

Ação:

4003 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Município

Total

-

161 *

Órgão Executor

COMLURB

Motivar ações ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponíveis, destinar adequadamente os materiais recicláveis, possibilitar
melhorias na gestão de recurso. Coletar e transportar os resíduos seletivos gerados no Município do Rio de Janeiro, promover a redução, a reutilização e a reciclagem. Destinar, de maneira
responsável e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os resíduos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material reciclável para cooperativas de catadores.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4146 – RESIDUO SOLIDO URBANO SELETIVO

TONELADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

2.016

10.971

3.313

4.462

3.262

COLETADO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

233

Município

Total

-

24.024 *

Órgão Executor

COMLURB


Ação:

4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENTÁVEL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter unidades de tratamento e destinação final, visando a qualidade sanitária e ambiental destes serviços.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4148 – RESIDUO SOLIDO URBANO TRATADO E

TONELADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

232.130

428.365

1.116.922

500.381

960.853

Município

-

Total

Órgão Executor

3.238.651 *

COMLURB

Total

Órgão Executor

DISPOSTO NO CTR – SEROPEDICA

Ação:

4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENTÁVEL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter unidades de tratamento e destinação final, visando a qualidade sanitária e ambiental destes serviços.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4403 – ATERRO MANTIDO – CTR GERICINO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

234

Município

1

1*

COMLURB


Ação:

4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir condições sanitárias a população, através de trabalhadores
comunitários contratados por associações de moradores locais, bem como promover campanhas educativas e de conscientização da população das comunidades carentes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3631 – COMUNIDADE LIMPA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

33

21

81

27

24

Município

Total

-

186 *

Órgão Executor

COMLURB

Ação:

4126 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coletar, limpar logradouros e transportar os resíduos gerados no Município do Rio de Janeiro, bem como promover a redução, a reutilização e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de
resíduos em aterros, além de incentivar o uso de material reciclável e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

0257 – RESIDUO SOLIDO URBANO COLETADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

TONELADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

248.757

456.187

1.169.013

512.814

995.495

# - Não cumulativo por AP

235

Município

-

Total

Órgão Executor

3.382.266 *

COMLURB


Ação:

4637 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Executar obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e restauração de imóveis próprios.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3152 – INSTALAÇÃO PREDIAL RECUPERADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

-

-

-

-

AP5

Município

Total

2

Órgão Executor

2

COMLURB

Ação:

7265 - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS POR REDES DE CATADORES – EL 121/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Projeto piloto para a utilização de 3 Redes de catadores, visando a realização da coleta seletiva em 3 bairros do Município do Rio de Janeiro, as áreas serão decididas junto a COMLURB,
assim como o apoio técnico e logístico da coleta.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7265 - REDES DE CATADORES APOIADAS E MANTIDAS

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

- EL 121/20

236

Município

3

Total

Órgão Executor

3

COMLURB


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral:

Promover Políticas públicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1520 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO DE ANIMAIS URBANOS EXCEDENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar unidades de acolhimento, atendimento veterinário e esterilização como método de controle populacional e de zoonoses.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7286 – HOSPITAL VETERINARIO – EL 013/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

1

-

237

Município

Total

-

Órgão Executor

1

CVL/SUBBEA


Ação:

2019 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Punir maus tratos a animais, cumprir a legislação de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsável como dever de cidadania.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0414 – ANIMAL ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

60.000

60.000

CVL/SUBBEA

0416 – PROGRAMA EDUCACIONAL REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

24

24

CVL/SUBBEA

7288 - EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE MAUS TRATOS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

CVL/SUBBEA

AOS ANIMAIS ESTRUTURADA – EL 054/20

Ação:

7256 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS - EL 052/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realização de melhorias nas instalações das Unidades de Atendimento Veterinário e Acolhimento de Animais Urbanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7256 - UNIDADE DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

1

REFORMADA OU AMPLIADA – EL 052/20

238

Município

Total

-

Órgão Executor

1

CVL/SUBBEA


Ação:

7258 - CASTRAÇÃO ANIMAIS DOMESTICOS - EL 053/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar castração gratuita de cães e gatos no Município do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7258 - ÇÃO OU GATO CASTRADO - EL 053/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

239

Município

50.000

Total

50.000

Órgão Executor

CVL/SUBBEA


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral:

Diminuir a frequência de inundações por meio do controle dos pontos de enchentes e do adequado manejo hídrico nas bacias hidrográficas da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3046 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhoria das condições de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das águas pluviais urbanas e implantação de infraestrutura nas diversas bacias hidrográficas do
Município.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3710 – MACRODRENAGEM IMPLANTADA
4002 – ÁREA URBANIZADA / REURBANIZADA

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

METRO

-

-

600

-

4.030

-

4.630

RIO-AGUAS

M2

-

-

-

-

48.190

-

48.190

RIO-AGUAS

Medida

240

Município

Total

Órgão Executor


Ação:

4728 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dessassorear e manter em condições adequadas o funcionamento das diversas estruturas hidráulicas das bacias hidrográficas, trazendo, dentre outros benefícios, a melhoria das condições de
vida da população do Município do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3935 – MATERIAL DESASSOREADO
4011 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA / OPERADA

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

M3

4.055

798.734

6.066

12.594

28.842

-

850.291

RIO-AGUAS

HORA / MES

720

1.440

-

-

-

-

2.160

RIO-AGUAS

Medida

241

Município

Total

Órgão Executor


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTÃO COSTEIRA

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos e a gestão integrada da zona costeira em consonância com os planos estadual e nacional de gerenciamento costeiro, de forma a
valorizar os corpos hídricos no aspecto ambiental, paisagístico, recreativo e econômico e integra-los a cidade.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

4202 - IDENTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES NAS GALERIAS E CORPOS HIDRICOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Melhorar a qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos, nos aspectos paisagístico, ambiental, recreativo e economicosocial, integrando-os a cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4656 - REDE DE DRENAGEM INSPECIONADA

Unidade de
Medida
KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

57

-

-

-

242

Município

Total

-

Órgão Executor

57

RIO-AGUAS


Ação:

4729 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das águas urbanas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3936 - SISTEMA DE QUALIDADE DE AGUA MANTIDO /

Unidade de
Medida
HORA / MES

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

1.440

360

720

720

OPERADO

243

Município

Total

-

3.240

Órgão Executor

RIO-AGUAS


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

Objetivo Geral:

Prevenir e combater as agressões ao meio ambiente, mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa fiscalização das atividades potencialmente poluidoras ou
degradadoras, realizando ações para melhoria das condições ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na conscientização da população para a manutenção dos
resultados alcançados.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2206 - GESTÃO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades de apoio ao licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA AREIA DIVULGADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR DIVULGADO

UNIDADE

684

684

513

-

1.197

4765 - RELATORIO / DOCUMENTO DE CONTROLE

UNIDADE

-

-

-

-

-

AMBIENTAL EMITIDO

244

Município

24

Total

Órgão Executor

24

SECONSERMA

-

3.078

SECONSERMA

14.000

14.000

SECONSERMA


Ação:

7242 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO DAS EMISSOES DE PARTICULAS POLUENTES - EL 038/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar sistemas de monitoramento de emissões de partículas poluentes e potencialmente nocivas a saúde, em especial na Zona Oeste, onde se localizam diversas industrias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7242 – SISTEMA IMPLANTADO – EL 038/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

1

Ação:

7243 - ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS – EL 039/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaboração e/ou atualização dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Ambiental Municipais.

Município

Total

-

Órgão Executor

1

SECONSERMA

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7243 - PLANO DE MANEJO ELABORADO - EL 039/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

245

Município

17

Total

Órgão Executor

17

SECONSERMA


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Melhorar a saúde pública e a qualidade de vida através da redução de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas baias e no sistema lagunar e consolidar o saneamento
da cidade, por meio da urbanização dos logradouros.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0593 - EXPANSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO REALIZADO PELA CONCESSIONARIA

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Realizar o acompanhamento da execução de investimentos pela concessionária, conforme definido no contrato de concessão do Sistema de Esgotamento Sanitário.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

PERCENTAGEM

-

-

-

-

13

-

-*#

RIO-AGUAS

4660 – ESTAÇÃO ELEVATORIA IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

11

-

11

RIO-AGUAS

4661 - INTERCEPTOR / LINHA TRONCO IMPLANTADO

METRO

-

-

-

-

8.495

-

8.495

RIO-AGUAS

4662 – INTERFERENCIA E TRAVESSIA ESPECIAL

UNIDADE

-

-

-

-

7

-

7

RIO-AGUAS

4663 – LIGAÇÃO DOMICILIAR IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

18.937

-

18.937

RIO-AGUAS

4664 – REDE COLETORA IMPLANTADA

METRO

-

-

-

-

141.671

-

141.671

RIO-AGUAS

Medida

4658 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

Município

Total

Órgão Executor

AMPLIADA

IMPLANTADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

246


Ação:

4713 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir a preservação do meio ambiente e promover a melhoria das condições de habitabilidade das diversas áreas de planejamento do Município, através da manutenção e operação do
Sistema de Esgoto Sanitário.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3731 - SISTEMA DE ESGOTO MANTIDO E OPERADO

Unidade de
Medida
HORA / MES

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

185

185

-

247

Município

Total

-

370

Órgão Executor

RIO-AGUAS


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0385 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das atribuições do Governo na área de resultado Rio Verde, Limpo e Saudável.

Público Alvo:

Servidores públicos municipais e população da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

7277 - MANUTENÇÃO DA MICRODRENAGEM URBANA NA CIDADE - EL 138/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Esta ação tem como objetivo garantir a limpeza dos bueiros da cidade assim como o devido acompanhamento orçamentário.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7277 – MANUTENÇÃO DA MICRODRENAGEM URBANA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

NA CIDADE - EL 138/20

248

Município

500.000

Total

Órgão Executor

500.000

SECONSERMA


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0533 - PARQUES CARIOCAS

Objetivo Geral:

Implantar parques, especialmente na área de Planejamento 5, oferecendo opções de lazer para a população da região e contribuindo para a preservação de áreas ambientalmente frágeis.

Público Alvo:

População da cidade e potenciais turistas

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1131 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUES URBANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Executar obras e realizar despesas acessórias visando a implantação de parques urbanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4738 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1*

RIOURBE

4739 – PARQUE IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1*

RIOURBE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

249


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0534 - PRAÇAS CARIOCAS

Objetivo Geral:

Requalificar praças com baixos índices de conservação e arborização.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1102 - REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRACAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar e requalificar praças, considerando a acessibilidade, a manutenção dos equipamentos e a arborização.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4727 – PRAÇA REQUALIFICADA / RECUPERADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

94

94

SECONSERMA

4727 – PRAÇA REQUALIFICADA / RECUPERADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

33

33

FPJ

250


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0535 - AGUAS DO RIO

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade dos corpos hídricos da cidade, reduzindo o lançamento de efluentes e de resíduos sólidos em suas águas, e ampliar o conhecimento sobre os mananciais da cidade,
identificando os meios para sua preservação, recuperação e uso sustentável.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1109 - INFRAESTRUTURA DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar a infraestrutura de apoio as atividades de conservação e recuperação de recursos hídricos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4725 – INFRAESTRUTURA IMPLANTADA /

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

RECUPERADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

251

Município

2

Total

Órgão Executor

2

SECONSERMA


Ação:

2200 - GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades de monitoramento e recuperação que contribuam para a melhoria da qualidade dos recursos hídricos da Cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4114 - BOLETIM DE QUALIDADE DE AGUA DIVULGADO

UNIDADE

-

240

-

-

-

-

240

SECONSERMA

4763 - FRENTE DE TRABALHO EM ATIVIDADE -

UNIDADE

-

-

-

-

-

35

35 *

SECONSERMA

RECUPERAÇÃO DE MARGENS DE CORPOS HÍDRICOS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

252


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0536 - RIO + VERDE

Objetivo Geral:

Assegurar ao Bioma Mata Atlântica condições sustentáveis que possibilitem manter sua diversidade e extensão no Município do Rio de Janeiro e oferecer ao cidadão um espaço urbano digno
e de qualidade, com o incremento das áreas verdes, por meio de plantios em áreas públicas e do incentivo a agricultura ecológica.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1107 - INFRAESTRUTURA VERDE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar infraestrutura de apoio a conservação e recuperação da cobertura vegetal e ao fortalecimento da agricultura ecológica na Cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4111 - INFRAESTRUTURA DE APOIO IMPLANTADA /

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SECONSERMA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECONSERMA

Medida

Município

Total

Órgão Executor

RECUPERADA
4726 - PROJETO / ESTUDO REALIZADO - ÁREAS
VERDES

253


Ação:

4010 - CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES DE LAZER

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar, recuperar, manter e modernizar os espaços públicos da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4127 - PRAÇA / PARQUE CONSERVADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

70

70 *

FPJ

7294 – PARQUE PÚBLICO QUE ABRIGA ANIMAL

UNIDADE

-

1

-

-

-

2

3

FPJ

URBANO RECUPERADO E/OU REVITALIZADO – EL
060/20

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

254


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0537 - RIO + SUSTENTÁVEL

Objetivo Geral:

Disseminar instrumentos, Práticas e ações que estimulem a sociedade a adotar um comportamento mais sustentável em seu dia a dia, utilizando-se de incentivos e de conscientização
ambiental.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1106 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTAVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar práticas que promovam a conscientização da população quanto a adoção de comportamento ambientalmente sustentável.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4729 - PROJETO / ESTUDO PARA SUSTENTABILIDADE

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECONSERMA

UNIDADE

-

-

-

--

-

28

28

SECONSERMA

Medida

Município

Total

Órgão Executor

ELABORADO
4730 – PRATICA SUSTENTÁVEL IMPLANTADA

255


Ação:

4004 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar Práticas e gestões sustentáveis visando tornar o Planetário uma instituição ambientalmente sustentável e disseminadora das boas Práticas ambientais, utilizando a metodologia
aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4132 - PRATICA / GESTÃO SUSTENTÁVEL IMPLANTADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

1

-

-

1

Município

Total

-

Ação:

7244 - APOIO AS FEIRAS AGROECOLOGICAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - EL 040/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoio técnico e operacional a produção, transporte, comercialização, manutenção e etc. das feiras agroecológicas existentes na Cidade do Rio de Janeiro.

Órgão Executor

2

PLANETARIO

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7244 - FEIRA APOIADA - EL 040/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

256

Município

50

Total

Órgão Executor

50

SECONSERMA


0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL
Programa:

0538 - CIDADE PELO CLIMA

Objetivo Geral:

Promover ações de intervenção urbana integrada para requalificar espaços públicos e vazios urbanos, potencializando o desenvolvimento de projetos sustentáveis com objetivo de
democratizar a cidade e disseminar a melhoria da qualidade de vida de forma descentralizada, assim como criar instrumentos de incentivo ao desenvolvimento tecnológico, ao uso e a
instalação de sistemas de conversão e/ou aproveitamento de energia solar e a implementação do programa Governo pelo Clima.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1146 - GOVERNO PELO CLIMA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar o Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental, em atendimento a Lei nº 5.248 de 27/11/2011, para a criação do Plano de Ação Municipal frente as mudanças climáticas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4836 - PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL SOBRE

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-*#

CVL/SUBPG

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-*#

CVL/SUBPG

Medida

Município

Total

Órgão Executor

MUDANÇAS CLIMATICAS DESENVOLVIDO
4837 - SISTEMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÃO DE
GASES IMPLEMENTADO

257


0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Área Resultado:

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa:

0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

Objetivo Geral:

Tornar a cidade mais atraente para os turistas nacionais e estrangeiros, por meio da elaboração e execução anual do calendário estratégico "Rio de Janeiro a Janeiro", de ações de
relacionamento com o turista e do trade turístico, além de ações de promoção e marketing.

Público Alvo:

Profissionais do setor e potenciais turistas

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar eventos de grande atração turística e criação de novos empreendimentos turísticos, estimulando a atividade turística na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1299 – PROJETO REVEILLON REALIZADO

UNIDADE

1

3

4

1

2

-

11

RIOTUR

1301 – SHOW TURISTICO, CULTURAL E ESPORTIVO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

REALIZADO
4835 - EVENTO DO RIO DE JANEIRO A JANEIRO
REALIZADO
4922 – EVENTO JURIDICO REALIZADO

258


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4923 - PROJETO / EVENTO UNIVERSITARIO

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOCENTRO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOCENTRO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOCENTRO

Medida

Município

Total

Órgão Executor

REALIZADO
4924 - PROJETO / EVENTO PARA JUVENTUDE E
TERCEIRA IDADE REALIZADO
4925 - PROJETO / EVENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA
REALIZADO
4926 - PROJETO / EVENTO EM REFERENCIA A LEI
MUNICIPAL nº 5.919 / 2015 REALIZADO
4927 - PROJETO / EVENTO EM REFERENCIA A LEI
MUNICIPAL nº 5.675 / 2013 REALIZADO
4928 - PROJETO / EVENTO EM REFERENCIA A LEI
MUNICIPAL nº 5.146 / 2010 REALIZADO
4929 - PROJETO / EVENTO PARA PROMOÇÃO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

259


Ação:

3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar uma mentalidade turística nos estudantes e na população em geral, objetivando a visitação aos diversos recursos e atrativos históricos, culturais, artísticos e naturais do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4806 – ALUNO ATENDIDO – PROJETO ANFITRIOES

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

100.000

Total

100.000

Órgão Executor

RIOTUR

MIRINS

Ação:

3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar uma mentalidade turística nos estudantes e na população em geral, objetivando a visitação aos diversos recursos e atrativos históricos, culturais, artísticos e naturais do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4807 – PESSOA ATENDIDA – PROJETO ANFITRIOES DO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

RIO

260

Município

120

Total

120

Órgão Executor

RIOTUR


Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1648 - DESFILE DA PASSARELA REALIZADO

UNIDADE

6

-

-

-

-

-

6

RIOTUR

1651 – EVENTO REALIZADO NA CINELANDIA

UNIDADE

5

-

-

-

-

-

5

RIOTUR

1653 - BAILE POPULAR REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

RIOTUR

3096 - CONCURSO REALIZADO UNIDADE

UNIDADE

3

-

-

-

-

-

3

RIOTUR

3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO

UNIDADE

2

-

-

-

-

-

2

RIOTUR

3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

400

400

RIOTUR

3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

3354 - CARNAVAL DA CIDADE REALIZADO

UNIDADE

4

-

4

-

-

-

8

RIOTUR

CARNAVAL REALIZADO

261


Ação:

4215 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas e do tempo de permanência na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4930 - PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

Medida

Município

Total

Órgão Executor

REALIZADO
4932 – SINALIZAÇÃO TURISTICA IMPLANTADA

Ação:

4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e divulgar o produto turistico Rio, visando ao crescimeto dos fluxos turisticos dos mercados emissores nacionais e internacionais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

0198 - AÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS REALIZADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

262

Município

12

Total

Órgão Executor

12

RIOTUR


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1645 – INFORMAÇÃO TURISTICA PRESTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

36.000

36.000

RIOTUR

3100 – MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.330.000

2.330.000

RIOTUR

3101 – PESQUISA MERCADOLOGICA DE TURISMO

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

RIOTUR

3102 - CAMPANHA DE MARKETING REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

4933 – PROJETO REALIZADO – GESTÃO E

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

REALIZADA

INTELIGENCIA COMPETITIVA EM TURISMO
4934 – PROJETO REALIZADO – TURISMO PARA
JUVENTUDE E TERCEIRA IDADE
4935 – PROJETO REALIZADO – SETOR DE SERVIÇOS E
COMERCIOS LIGADOS AO TURISMO
4936 – PROJETO REALIZADO - INOVAÇÃO E
TECNOLOGIA INOVADORAS PARA O TURISMO
4937 – PROJETO REALIZADO – DIFUSÃO CULTURAL E
DIVULGAÇÃO DO RIO DE JANEIRO NO EXTERIOR
4939 – PROJETO REALIZADO - PREVENÇÃO A
CRIMINALIDADE EM ÁREAS TURISTICAS
4940 – PROJETO REALIZADO – TURISMO EM
CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.675 / 2013

263


Ação:

7281 - REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTE DE PORTAS ABERTAS - EL 129/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar festival cultural no Bairro Santa Teresa, que consiste na mostra coletiva dos artistas visuais, com a abertura dos ateliês a visitação de turistas e cariocas durante um fim de semana.
Reune pintura, desenho, gravura, fotografia, cerâmica, escultura, objetos e instalações.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7281 - EVENTO ARTE DE PORTAS ABERTAS

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

1

-

-

-

-

REALIZADO - EL 129/20

264

Município

Total

-

Órgão Executor

1

RIOTUR


0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa:

0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

Objetivo Geral:

Desenvolver estudos e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconômico da cidade e a redução da desigualdade territorial.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATEGICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos para a implantação de Políticas setoriais de fomento as atividades econômicas, com atração de investimentos para a cidade,
geração de empregos, elevação da renda da população e da receita publica, com aumento da base para arrecadação de impostos e a redução das desigualdades territoriais e sociais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3339 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

IMPLANTADO

265

Município

1

Total

Órgão Executor

1

IPP


Ação:

7231 - PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA URBANA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - EL 027/20

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a agricultura urbana organica de base agroecologica como estrategia de segurança alimentar e nutricional nos moldes da Lei Organica de Segurança Alimentar e Nutricional do
Município do Rio de Janeiro (LOSAN-RIO).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7231 – AGRICULTOR INCENTIVADO – EL 027/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

1

-

-

-

-

266

Município

50

Total

Órgão Executor

50

IPP


0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa:

0310 - INOVA RIO

Objetivo Geral:

Transformar a Cidade do Rio de Janeiro em capital do conhecimento, com capacidade para aprendizagem e inovação, com base na população, nas instituições de criação do conhecimento e
na infraestrutura digital de comunicação e de gestão do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento científico por meio de projetos, eventos, mídias, cursos e outras ações de
ampliação de acesso da população aos equipamentos municipais que garantam o direito a informação, ao conhecimento e a comunicação.

Público Alvo:

Pequenos empreendedores e gestores em tecnologias digitais e ciências da inovação

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2221 - APOIO A INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Democratizar os acessos ao Mundo Digital e Fomento a Economia Criativa, a Navegação gratuita e a realização de procedimentos "on line" e / ou remotos e a Experimentos Interativos,
visando a popularização da ciência e a divulgação cientifica entre crianças e jovens.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

UNIDADE

1

-

6

-

3

2

12 *

SMDEI

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1*

SMDEI

4714 - CIRCUITO DE DADOS IMPLANTADO / GERIDO

UNIDADE

1

-

2

-

3

2

8*

SMDEI

4717 - CASA RIO DIGITAL IMPLANTADA / GERIDA

UNIDADE

-

-

2

-

3

1

6*

SMDEI

4718 - CARAVANA DA CIENCIA / EVENTO CONGENERE

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

SMDEI

Medida

3255 - NAVE DO CONHECIMENTO IMPLANTADA /

Total

Órgão Executor

GERIDA
4713 – GALPAO TECNOLOGICO DO PORTO
IMPLANTADO / GERIDO UNIDADE

REALIZADO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

267


Ação:

2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO PELO FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO A PESQUISA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conceder financiamento a pesquisas e projetos de inovação.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3734 - FINANCIAMENTO A PESQUISA CONCEDIDO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

Total

30

Órgão Executor

30

SMDEI

ATRAVÉS DO FMAP

Ação:

3004 - IMPLANTAÇÃO DE NAVES DO CONHECIMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de espaço para vivencia do mundo da Internet, para ensino de informática e tecnologia da informação e para disponibilização de uma biblioteca digital, promovendo a
universalização do conhecimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4129 - NAVE DO CONHECIMENTO CONSTRUIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

268

Município

1

Total

Órgão Executor

1

RIOURBE


Ação:

3398 - MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO PLANETARIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Atualizar a infraestrutura da Fundação Planetário, através da modernização ou da atualização de equipamentos, instalações e experimentos, e da construção de novos espaços.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3982 – ESPAÇO MODERNIZADO

UNIDADE

-

2

-

-

-

-

2

PLANETARIO

4472 - PROJETOR DE CUPULA ATUALIZADO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

PLANETARIO

Ação:

4070 - DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusão do conhecimento de forma lúdica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

0205 – EVENTO CULTURAL REALIZADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

40

-

-

5

269

Município

Total

-

Órgão Executor

45

PLANETARIO


Ação:

4506 - DIFUSÃO CIENTIFICA NO PLANETARIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos de caráter científico, visando a difusão da Astronomia e das ciências afins, através de projeções, cursos, palestras, oficinas, exposições, dentre outras atividades oferecidas
pelo Planetário.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0228 - PROGRAMA DE CUPULA PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

PLANETARIO

0230 – EVENTO CIENTIFICO REALIZADO

UNIDADE

-

700

-

-

10

700

1.410

PLANETARIO

270


0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa:

0539 - ECONOMIA DO FUTURO

Objetivo Geral:

Fazer frente a arrecadação da Prefeitura e a consequente capacidade de investimento, a queda na renda das famílias e a crescente taxa de desemprego no Município, por meio de estudos e
Políticas desenvolvidos para melhor aproveitamento do potencial da Cidade do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista da geração de emprego e renda.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2283 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATEGICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Mobilizar os Conselhos de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Agrícola, no sentido não só do cruzamento de informações afins, como também da busca pelo engajamento dos
segmentos produtivos, numa espécie de pacto social e econômico, a fim de propor soluções setoriais para os efeitos da crise na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4709 - PESQUISA / DIAGNÓSTICO REALIZADO

UNIDADE

1

-

1

-

1

1

4

SMDEI

4710 – SEMINARIO REALIZADO

UNIDADE

-

-

1

-

1

-

2

SMDEI

4712 - CONSELHO / FORUM DE DESENVOLVIMENTO

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1*

SMDEI

MOBILIZADO
4880 - ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
CRIADA / MONITORADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

271


Ação:

2285 - FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar, através dos Convênios Federais de Economia Solidaria e das Unidades de Desenvolvimento Econômico, treinamento, equipação, fabrico e escoamento de manufaturados das
comunidades e da agricultura familiar de produtos orgânicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1*

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

1

6

7*

SMDEI

Medida

4391 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Município

Total

Órgão Executor

SOLIDARIO IMPLANTADA / GERIDA
4518 - PROJETO DE ECONOMIA SOLIDARIA
REALIZADO / GERIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

272


0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa:

0540 - RIO VOCAÇÃO GLOBAL

Objetivo Geral:

Fortalecer a posição da cidade no cenário econômico mundial nas áreas de sustentabilidade, mudanças climáticas e desenvolvimento urbano, ampliar o investimento externo recebido pelo Rio
de Janeiro, com diversificação de países investidores, captar recursos não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos, bem como aumentar o poder de influencia da cidade no cenário
internacional e atrair novas tecnologias e conhecimentos através de cooperação técnica bilateral e multilateral.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1127 - PLANO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Estabelecer estratégias de atratividade de novos investimentos internos e externos na Cidade do Rio de Janeiro nos campos de infraestrutura, industria, exportação e gestão do conhecimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4878 - PLANO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

DESENVOLVIDO

273

Município

1

Total

Órgão Executor

1*

GBP


0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa:

0541 - CAPACITA RIO

Objetivo Geral:

Capacitar o trabalhador, principalmente os mais jovens, para acessar o mercado de trabalho.

Público Alvo:

Pessoas em situação de vulnerabilidade e riscos na cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2274 - APOIO A CAPACITAÇÃO PARA O EMPREGO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Capacitar trabalhadores, principalmente jovens, por meio das oficinas para o emprego e formar Programadores de Sistemas por meio do FORSOFT-RIO, em parceria com empresas madrinhas
que contratarão os 30% formandos de melhor performance, além de capacitar Promotores Musicais (DJ do Amanha), para aperfeiçoarem suas técnicas com vistas a contratos de trabalho
perenes em eventos, e adolescentes (Jovem Alerta) junto aos Centros de Emprego, com interveniência do Centro Integrado Empresa Escola - CIEE.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4687 – PROGRAMADOR FORMADO – FORSOFT RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

70

70

SMDEI

4688 - RESIDENTE / BOLSISTA PREPARADO PARA O

UNIDADE

-

-

-

-

-

14

14

SMDEI

4689 – DISCOTECARIO CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

288

288

SMDEI

4690 – JOVEM CAPACITADO

UNIDADE

70

35

70

35

70

-

280

SMDEI

4708 - OFICINA PARA O EMPREGO / VAGA

UNIDADE

-

-

-

-

-

10.000

10.000

SMDEI

MERCADO

DISPONIBILIZADA

274


Ação:

2275 - EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar oportunidades de emprego formal através dos 8 Centros Públicos de Emprego e Renda.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1563 – PROFISSIONAL INSERIDO NO MERCADO DE

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

119

915

178

184

604

-

2.000

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

SMDEI

Medida

Município

Total

Órgão Executor

TRABALHO
4004 - BOLETIM DO TRABALHO ELABORADO

Ação:

4081 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Treinar e capacitar jovens e menores, através de convênios firmados entre a Imprensa da Cidade e as instituições (MITRA, SMASDH e SUBPD), nos setores da indústria, administração da
EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integração no mercado de trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3174 – MENOR TREINADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

275

Município

45

Total

Órgão Executor

45

IC


0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES
Programa:

0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

Objetivo Geral:

Incentivar e orientar os pequenos empreendedores, em particular nas áreas menos favorecidas economicamente, a aumentar a formalização de negócios e pequenas empresas,
principalmente através de Zonas Francas Sociais e de Casas do Empreendedor Carioca.

Público Alvo:

Pequenos empreendedores de áreas menos favorecidas economicamente

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2265 - ACESSO AO CREDITO PRODUTIVO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conceder microcrédito para fomentar a abertura de negócios por micro e pequenos empreendedores.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

0811 – EMPRESTIMO CONCEDIDO - FUNDET

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

276

Município

500

Total

500

Órgão Executor

SMDEI


Ação:

2284 - FORMALIZAÇÃO DE NOVOS NEGOCIOS E INCREMENTO DA RENDA LOCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Orientar e apoiar pequenos empreendedores, em particular nas áreas menos favorecidas, para formalizarem seus negócios (através da Casa do Empreendedor), oferecendo oportunidades,
pelas Zonas Francas Sociais, de serviços e vendas para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3242 – PEQUENO EMPREENDEDOR FORMALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

SMDEI

4357 – MERCADO PESQUEIRO / AGRICULTURAL

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1*

SMDEI

4407 – POLO GASTRONOMICO / EVENTO APOIADO

UNIDADE

6

11

3

2

4

-

26 *

SMDEI

4684 - ZONA FRANCA SOCIAL IMPLANTADA /

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMDEI

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMDEI

APOIADO

MONITORADA
4686 - CASA DO EMPREENDEDOR CARIOCA
IMPLANTADA / GERIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

277


Ação:

2286 - COORDENAÇÃO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Incrementar e aperfeiçoar as feiras livres na cidade, além de realizar a supervisão de feirantes, feiras de ambulantes e / ou outras feiras temáticas que possam ser ministradas sazonalmente.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4692 - FEIRA LIVRE COORDENADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

15

45

84

19

26

# - Não cumulativo por AP

278

Município

Total

-

189 *

Órgão Executor

SMDEI


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Área Resultado:

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS

Programa:

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

Objetivo Geral:

Garantir os recursos futuros para o pagamento dos benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus dependentes, buscando o equilíbrio financeiro e atuarial dos sistemas
previdenciário e assistencial da Prefeitura.

Público Alvo:

Servidores públicos municipais

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - PREVI-RIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar reformas em imóveis próprios do PREVI-RIO.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1203 – REFORMA REALIZADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

279

Município

2

Total

Órgão Executor

2

PREVI-RIO


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:

0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDARIA

Objetivo Geral:

Aperfeiçoar a gestão fiscal, patrimonial, orçamentária e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas áreas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da
eficiência no serviço prestado a população.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1309 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a automação dos processos administrativos tributários, visando melhorar a eficiência das ações relacionadas ao atendimento ao cidadão, de forma que iniciem, tramitem e finalizem
de forma virtual.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3737 - GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

MODERNIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

280

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

SMF


Ação:

2202 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aprimorar a infraestrutura da SMF, por meio do Programa Nacional de Apoio a Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4761 – PNAFM IMPLANTADO

Unidade de
Medida
PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Ação:

2442 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernizar a infraestrutura da SMF por meio do Programa de Modernização da Administração Tributaria.

Município

92

Total

-*#

Órgão Executor

SMF

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4450 - PMAT-IV IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

281

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

SMF


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:

0311 - GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo Geral:

Melhorar a eficiência e a eficácia na gestão publica, desenvolvendo processos de gestão de pessoas por intermédio de ações de recrutamento e seleção de novos servidores, avaliação de
desempenho e introdução de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.

Público Alvo:

Servidores públicos municipais

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2106 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver ações que visem o reconhecimento, a integração, o bem estar e a qualidade de vida dos servidores.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

7287 - EQUIPE DE DIREÇÃO VALORIZADA - EL 014/20

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

282

Município

4.100

Total

4.100

Órgão Executor

CVL/SUBSC


Ação:

2135 - CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Planejar e implementar programas de treinamento e desenvolvimento para os servidores da Prefeitura, com vistas a torna-los, cada vez mais, qualificados e aptos no cumprimento de suas
funções, proporcionando assim, o aumento da produtividade e a melhoria dos serviços prestados a população.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.800

1.800

CVL/SUBSC

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

CVL

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

SMF

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMIH

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

40

-

-

-

-

40

SMDEI

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMU

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMC

283

-


Ação:

4009 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a qualidade na gestão pública, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando a melhoria dos serviços e o aumento da produtividade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4340 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

CET-RIO

4340 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

IPLANRIO

4340 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOURBE

4340 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

PREVI-RIO

284


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:
Objetivo Geral:

0376 - PREFEITURA & VOCE
Centralizar a gestão do relacionamento entre cidadão e Prefeitura de forma a facilitar aos cidadãos o acesso aos serviços e Políticas públicas, aprimorando, concomitantemente, a gestão dos
canais de atendimento e a prestação de serviços, e utilizando indicadores de monitoramento que possibilitem responsabilização e ações de melhoria nos processos.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1145 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O ATENDIMENTO VIRTUAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de infraestrutura de suporte para sistemas de atendimento virtual ao cidadão via Central de Atendimento 1746, Carioca Digital e redes sociais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-*#

CVL

4882 - INFRAESTRUTURA DE TI INSTALADA

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-*#

CVL

4883 – SERVIÇO IMPLEMENTADO - CARIOCA DIGITAL

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-*#

CVL

Medida

4881 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO VIA REDES

Município

Total

Órgão Executor

SOCIAIS IMPLEMENTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

285


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:

0423 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DE PROCESSOS

Objetivo Geral:

Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria dos processos e da eficácia na implementação dos projetos estratégicos, com a concretização do sistema de meritocracia como Política
de Estado e com o aumento da qualidade das informações sobre a cidade para a tomada de decisões.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1801 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO – PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernização da gestão pública e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de operações de credito celebrados com o Governo Federal, através do Programa Nacional de
Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na administração direta, na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4119 - UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL DO PNAFM

Unidade de

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMF

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200 *

SMF

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.260

3.260

SMF

Medida

Município

Total

Órgão Executor

MANTIDA
4517 – SERVIDOR CAPACITADO NO PROGRAMA DE
LIDERES CARIOCAS
4874 – GESTOR CAPACITADO – PROGRAMA
GESTORES EFICIENTES

286


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

Objetivo Geral:

Capacitar servidores e ocupantes de cargos de gestão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, além de manter cadastro centralizado com informações dos servidores.

Público Alvo:

Servidores públicos municipais

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2744 - MODELAGEM E CAPACITAÇÃO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Identificar, desenvolver e apoiar a alocação de lideres da Prefeitura.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3969 - LIDER CARIOCA ALOCADO EM ÁREA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

ESTRATEGICA DA PCRJ

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

287

Município

80

Total

80 *

Órgão Executor

SMF


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:
Objetivo Geral:

0544 - PLANEJA RIO
Fortalecer a estrutura de planejamento e gestão, alinhar e direcionar os esforços de planejamento na direção da visão estratégica da Alta Gestão, difundir os conceitos de sustentabilidade no
processo de planejamento em todos os órgãos da Prefeitura e melhorar a qualidade das informações sobre a cidade.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1126 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Fortalecer a estrutura de planejamento e gestão, dissiminando conceitos de sustentabilidade, alinhando e direcionando esforços na direção da visão estratégica da Alta Gestão, a fim de
promover a otimização de prazos e custos e a melhoria das entregas, viabilizando analises de dados transversais em tempo hábil para tomada de decisões estratégicas e melhorar a qualidade
de informações sobre a cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4877 – SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

288

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

CVL/SUBPG


Ação:

1142 - MODERNIZAÇÃO DA MODELAGEM DE PROJETOS E PROCESSOS - PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernização da gestão pública através da modelagem de projetos e processos estruturantes ou de gestão, utilizando recursos de operações de credito celebrados com o
Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, na Administração Direta, na área de resultado de Governança
para os Cidadãos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4872 – MODELAGEM DE PROCESSOS DESENVOLVIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

CVL/SUBPG

4873 – PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO DEPLANOS E

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

CVL/SUBPG

DIAGNÓSTICOS DA CIDADE IMPLANTADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

289


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:

0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

Objetivo Geral:

Colocar em prática ações de liderança, estratégia e controle a serem adotados pela administração para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas a condução de Políticas
públicas, a prestação de serviços de interesse da sociedade e a geração de valor público, e sua interação com a sociedade para conceber, implementar e manter essas Políticas e serviços.

Público Alvo:

Usuários das informações produzidas

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1144 - GESTÃO TRANSPARENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aperfeiçoar e otimizar o acesso a informação para a população carioca nos sítios virtuais da Prefeitura do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4876 – CONSULTORIA CONTRATADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

290

Município

1

Total

Órgão Executor

1*

CVL


Ação:

7274 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DE CONTROLE DAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - EL 072/20

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Elaboração de um sistema, ou adaptação dos já existentes, que permita, tanto a Administração Pública quanto a sociedade, controlar todas as obras e serviços de engenharia de
responsabilidade do Município, desde a fase de planejamento ate o fim do seu período de garantia (artigo 618 do Código Civil).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7274 – SISTEMA UNIFICADO DE CONTROLE DAS

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS IMPLANTADO – EL
072/20

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

291

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

CGM


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:
Objetivo Geral:

0547 - CIDADE DIGITAL
Promover melhorias na capacidade de processamento de informações para suportar os serviços prestados ao cidadão, buscando diminuir os riscos tecnológicos dos serviços oferecidos e
melhorar a segurança da informação, assim como implantar a modalidade de teletrabalho na cidade e um projeto piloto de telecentro para aproximar profissionais da sociedade em geral e
fomentar a integração entre os setores, com ganhos em mobilidade, despoluição atmosférica e melhoria da qualidade de vida do cidadão.

Público Alvo:

Servidores públicos municipais e população da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3013 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernização da gestão pública e melhorar a capacidade de processamento de informações para suportar os serviços prestados ao cidadão.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-*#

UNIDADE

-

-

-

-

-

24

24 *

Medida

4458 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

Município

Total

COMUNICAÇÃO (TIC) MODERNIZADA
4774 – UNIDADE ADMINISTRATIVA CONECTADA EM
FIBRA OTICA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

292

Órgão Executor

IPLANRIO


Ação:

3017 - MODERNIZAÇÃO DA ARQUITETURA DE APLICAÇÃO E DADOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar nova governança de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, considerando suas principais bases de informação, seus sistemas
transversais estruturantes, a otimização processual, a gestão de projetos, metas e resultados e a orientação dos serviços de TIC com foco no cidadão, de modo a embasar uma gestão de alto
desempenho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4296 – ARQUITETURA DE INFORMAÇÕES DA PCRJ

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

IPLANRIO

IMPLANTADA

Ação:

3106 - IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho e o Projeto Piloto de Telecentro e Teletrabalho no Âmbito da PCRJ, considerando a capacitação de pessoas e a adequação de
infraestrutura.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4776 – SERVIDOR ALOCADO NA MODALIDADE DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

TELETRABALHO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

293

Município

1.000

Total

1.000 *

Órgão Executor

IPLANRIO


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:

0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

Objetivo Geral:

Buscar a eficiência fiscal e orçamentária para garantir a manutenção e a melhoria dos serviços públicos, por meio de ações concomitantes que visem aumento da receita e otimização da
despesa, focadas em inteligência fiscal, orçamento base zero e solução tecnológica para gestão integrada de processos de contabilidade, controle, gestão de contratos externos, orçamento e
financeiro

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1103 - EFICIÊNCIA FISCAL E ORCAMENTARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver ações que visem o aumento da receita e a otimização da despesa, focadas em inteligência fiscal, orçamento base zero e solução tecnológica para gestão integrada de processos
de contabilidade, controle, gestão de contratos externos, orçamento e financeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4329 - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

MODERNIZADO - CONTABILIDADE, CONTRATOS,
ORCAMENTO E FINANCEIRO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

294

Município

100

Total

-*#

Órgão Executor

IPLANRIO


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:

0551 - RIO METROPOLITANO

Objetivo Geral:

Ampliar a estrutura de governança da região metropolitana visando o atingimento de objetivos compartilhados de forma sistêmica na rede urbana da metrópole.

Público Alvo:

População da região metropolitana

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

0595 - COMPARTILHAMENTO E INTEGRAÇÃO DE AÇÕES SETORIAIS NA REGIAO METROPOLITANA

Tipo:

Ação Não Orçamentária

Objetivo Específico:

Alcançar maior equilíbrio entre os Municípios e a melhoria nos serviços da região metropolitana através de compartilhamento de ações como as operações urbanas consorciadas
interfederativas, o compartilhamento institucional de serviços públicos de saneamento e as Políticas integradas de transporte, segurança e saúde, dentre outras.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4755 - TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIAO
METROPOLITANA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

295

Município

20

Total

20 *

Órgão Executor

SMIH


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:
Objetivo Geral:

0553 - PROCESSOS DIGITAIS
Implantar no âmbito da Administração Pública Municipal o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que permitira a interligação e tramitação eletrônica de documentos e processos entre todos
os órgãos e entidades, bem como racionalizar a guarda terceirizada (Gestão de Documentos), diminuindo a massa documental acumulada na Prefeitura, por meio da elaboração e atualização
do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública Municipal.

Público Alvo:

Servidores públicos municipais e população da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3107 - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI)

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar a gestão eletrônica de documentos e processos, a fim de permitir a interligação e a tramitação eletrônica deles com todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal,
cuja implantação permitira diminuir o consumo de papel, reduzir os custos e o impacto no meio ambiente, além de proporcionar mais agilidade, transparência e controle nas analises de
processos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4775 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

296

Município

80

Total

Órgão Executor

-*

IPLANRIO


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:

0554 - LICENCA FACIL

Objetivo Geral:

Modernizar e simplificar os processos de licenciamento no âmbito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, promovendo maior integração entre os órgãos e redução significativa no prazo
para a emissão de licenças.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1110 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implementar sistema de licenciamento ambiental online.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4719 – LICENCA AMBIENTAL EXPEDIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

297

Município

186

Total

186

Órgão Executor

SECONSERMA


Ação:

1132 - MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar sistemas informatizados para agilização e melhoria dos procedimentos de licenciamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referentes ao licenciamento de obras, a emissão
de certidões de logradouros e numerações e ao licenciamento ambiental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4773 - SISTEMA DE LICENCIAMENTO IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

298

Município

1

Total

Órgão Executor

1*

SMU


0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADÃOS
Programa:

0555 - PARCERIAS RIO

Objetivo Geral:

Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas (PPPs), bem como implementar os projetos da PROPAR-RIO e gerir as PPPs.

Público Alvo:

População da cidade

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2148 - IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas que beneficiem o interesse público dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4392 – PARCERIA PUBLICO-PRIVADA EFETIVADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

299

Município

1

Total

Órgão Executor

1

CVL/SUBPE


Ação:

2288 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OLIMPICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter o contrato de concessão (parceria público-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construção, operacionalização e transição de legado do Parque Olímpico e
Paralímpico Rio 2016.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4515 – CONTRATO ADMINISTRADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

-

-

-

-

-

# - Não cumulativo por AP

300

Município

1

Total

Órgão Executor

1*

CVL/SUBLO