DECRETO RIO Nº 41523

DE 8 DE ABRIL DE 2016

Retifica os limites da Avenida Medianeira; Rua
Herval Rossano (Ator); Rua Engenheiro Sérgio
Magalhães e Reconhece como Logradouro
Público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, os logradouros
que menciona, na área do Loteamento Santa
Margarida na Comunidade 29 de Março, no
bairro

de

Cosmos,

na

XVIIIª

Região

Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta nos processo administrativo nº 02/000.832/2014,

DECRETA:

Art. 1º Ficam retificados os limites dos logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 6.332/PAL 19.108, aprovado em 05/11/1952, e tendo
em vista a modificação ocorrida pela urbanização promovida pelo Poder Público
Municipal: AVENIDA MEDIANEIRA, passando a começar a 45m antes do alinhamento
ímpar da Rua Herval Rossano, e 205m depois da Rua Engenheiro Sérgio Magalhães, e
termina na Rua Divinolândia, com 387m de extensão; RUA HERVAL ROSSANO
(ATOR), começa na Rua Engenheiro Sergio Magalhães, lado par, 166m depois da
Estrada do Encanamento, passando a terminar na Avenida Medianeira, com 322m de
extensão; RUA ENGENHEIRO SÉRGIO MAGALHÃES, começa na Estrada do
Encanamento, lado ímpar, 110m antes da Rua Altolândia, passando a terminar na Rua
Tulipa de Santa Margarida, com 653m de extensão.
Art. 2º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 6.332/PAL 19.108, aprovado em 05/11/1952, também sua
modificação ocorrida pela urbanização promovida pelo Poder Público Municipal, e
tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação
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oficial

aprovada

de:

RUA

TUPITINGA

(PROLONGAMENTO),

o

trecho

em

prolongamento final, com 92m de extensão, antes conhecido como Rua Tupitinga,
situado a partir de 496m de extensão deste mesmo logradouro, que começa na Rua
Paverama, lado par, 145m depois da Estrada do Campinho (antiga Estrada dos
Palmares), e passando a terminar na Rua Crisântemo de Santa Margarida, com 588m
de extensão; RUA ROSA DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes conhecido
como Rua Roque Pena, que começa na Estrada da Paciência, lado ímpar, 390m antes
da Rua Axinim, e termina na Rua Iris de Santa Margarida, com 282m de extensão;
RUA GERBERA DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes conhecido como Rua
das Palmeiras, que começa na Estrada da Paciência, lado ímpar, 68m antes da Rua
Rosa de Santa Margarida, e termina no início da Avenida Medianeira, com 331m de
extensão; RUA TULIPA DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes conhecido como
Rua Isadora, que começa na Estrada da Paciência, lado ímpar, 105m antes da Rua
Gerbera de Santa Margarida, e termina na Rua Camélia de Santa Margarida, com
275m de extensão; RUA GERÂNIO DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes
conhecido como Rua México (1º trecho) e Rua Noel Rosa (2º trecho), que começa na
Rua Gerbera de Santa Margarida, lado ímpar, 47m depois da Estrada da Paciência, e
termina no entroncamento da Rua Palma de Santa Margarida com a Rua Gardênia de
Santa Margarida, com 394m de extensão; RUA LÍRIO DE SANTA MARGARIDA, o
logradouro antes conhecido como Rua Osvaldo Cruz, que começa na Rua Gerânio de
Santa Margarida, lado par, 30m depois da Rua Gerbera de Santa Margarida, e termina
no trecho retificado da Rua Engenheiro Sergio Magalhães, com 197m de extensão;
RUA VIOLETA DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes conhecido como Rua
Lígia, que começa na Rua Gerânio de Santa Margarida, lado par, 30m depois da Rua
Lírio de Santa Margarida, e termina no trecho retificado da Rua Engenheiro Sergio
Magalhães, com 186m de extensão; RUA CAMÉLIA DE SANTA MARGARIDA, o
logradouro antes conhecido como Rua Bom Jardim (trecho), que começa na Rua
Gerânio de Santa Margarida, lado par, 234m depois da Rua Tulipa de Santa Margarida,
e termina com 88m de extensão; RUA PALMA DE SANTA MARGARIDA, o logradouro
antes conhecido como Rua “D”, que começa no início da Avenida Medianeira, junto e
antes da Rua Girassol de Santa Margarida, e termina no entroncamento da Rua
Gerânio de Santa Margarida com a Rua Gardênia de Santa Margarida, com 221m de
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extensão; RUA HORTÊNCIA DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes conhecido
como Rua 9, que começa na Rua Engenheiro Sergio Magalhães, lado par, 73m depois
da Rua Orlando Azevedo, e termina na Rua Gerbera de Santa Margarida com 193m de
extensão; RUA GIRASSOL DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes conhecido
como Rua “C”, que começa no início da Avenida Medianeira, junto e depois da Rua
Palma de Santa Margarida, e termina com 105m de extensão; RUA CRAVO DE
SANTA MARGARIDA, o logradouro antes conhecido como Rua “H”, que começa na
Rua Palma de Santa Margarida, lado par, 93m depois da Rua Girassol de Santa
Margarida, e termina na Rua Girassol de Santa Margarida, com 55m de extensão; RUA
CRISÂNTEMO DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes conhecido como Rua “B”,
constituído de pista simples nos primeiros 251m de extensão e escadaria nos 29m de
extensão finais, que começa na Avenida Medianeira, lado ímpar, 22m depois da Rua
Girassol de Santa Margarida, e termina na Rua Sempre-viva de Santa Margarida, com
280m de extensão; RUA SEMPRE-VIVA DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes
conhecido como Rua São Sebastião, que começa junto ao final da Rua Crisântemo de
Santa Margarida, 105m depois da Rua Hibisco de Santa Margarida, e termina com
132m de extensão; RUA HIBISCO DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes
conhecido como Rua “F”, que começa na Rua Crisântemo de Santa Margarida, lado
ímpar, 167m depois da Avenida Medianeira, e termina na Rua Palma de Santa
Margarida, com 127m de extensão; RUA ORQUÍDEA DE SANTA MARGARIDA, o
logradouro antes conhecido como Rua “E”, que começa na Rua Hibisco de Santa
Margarida, lado ímpar, 38m depois da Rua Crisântemo de Santa Margarida, e termina
com 44m de extensão; RUA AZALEIA DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes
conhecido como Rua Francisco de Assis, constituído de pista simples nos primeiros
16m de extensão e escadaria nos 87m de extensão finais, que começa na Rua Hibisco
de Santa Margarida, lado par, 63m depois da Rua Crisântemo de Santa Margarida, e
termina na Rua Sempre-viva de Santa Margarida com 103m de extensão; RUA
AÇUCENA DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes conhecido como Rua “G”,
constituído de pista simples nos primeiros 30m de extensão e escadaria nos 85m de
extensão finais, que começa na Rua Hibisco de Santa Margarida, lado par, 17m depois
da Rua Azaleia de Santa Margarida, e termina na Rua Sempre-viva de Santa
Margarida com 115m de extensão; RUA JASMIM DE SANTA MARGARIDA,
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logradouro antes conhecido como Rua “A”, que começa na Avenida Medianeira, lado
ímpar, 30m depois da Rua Crisântemo de Santa Margarida, e termina na Rua Tupitinga
com 223m de extensão; RUA ANTÚRIO DE SANTA MARGARIDA, o logradouro antes
conhecido como Rua Leão Veloso, que começa na Rua Tupitinga, lado ímpar, 30m
depois da Rua Crisântemo de Santa Margarida, e termina na Rua Sempre-viva de
Santa Margarida com 228m de extensão; RUA LAVANDA DE SANTA MARGARIDA, o
logradouro antes sem nome conhecido, que começa na Rua Antúrio de Santa
Margarida, lado ímpar, 141m depois da Rua Tupitinga, e termina na Rua Sempre-viva
de Santa Margarida com 44m de extensão; RUA GARDÊNIA DE SANTA MARGARIDA,
o logradouro antes conhecido como Rua Nova, constituído de pista simples nos
primeiros 77m de extensão e escadaria nos 52m de extensão finais, que começa no
entroncamento da Rua Gerânio de Santa Margarida com a Rua Palma de Santa
Margarida, 61m depois da Rua Hibisco de Santa Margarida, e termina na Rua Sempreviva de Santa Margarida com 129m de extensão; RUA IRIS DE SANTA MARGARIDA,
o logradouro antes conhecido como Rua “Q”, que começa na Rua Engenheiro Sérgio
Magalhães, lado ímpar, 419m depois da Estrada do Encanamento, e termina com 45m
de extensão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de abril de 2016; 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 11.04.2016

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