DECRETO 46308

DE 01 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/002.974/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

32614

13926

76263

1886

36572

43120

76262

41121

40593

43120

76261

43120

41467

45971

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Fica automaticamente nomeado no novo código, o ocupante da Função Gratificada
abaixo relacionada:
I - DE:

PARA:

CÓDIGO

UA

CÓDIGO

UA

40593

43120

76261

43120

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2019 - 455º da Fundação da Cidade
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MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 02.08.2019

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