DECRETO RIO N° 50351

DE 11 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o constante no processo eletrônico nº RSU-PRO-2022/00325,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S/A - RIOSAÚDE, as Unidades Administrativas relacionadas a seguir,
conforme constam do Anexo que acompanha o presente Ato.
I - Núcleo de Gestão de RH do Instituto Municipal Philippe Pinel - RS/PRE/NG-RH IMPP,
código 52077;
II - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Profeta Gentileza - RS/PRE/NGCAPSPG, código 52078;
III - Núcleo de Gestão do Centro de Atenção Psicossocial Ernesto Nazareth RS/PRE/NG-CAPSEN, código 52079.
Art. 2º Ficam criados, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S/A - RIOSAÚDE, os cargos relacionados a seguir:
Incluídos:
Cargo

U.A.

87263

52077

87267

52078

87266

52078

87265

52078

87264

52078

87271

52079

87270

52079

87269

52079

1


Incluídos:
Cargo

U.A.

87268

52079

87273

50646

87274

50646

87277

50646

87278

50646

87279

50646

87280

50646

87281

50646

87275

50646

87276

50646

87272

50646

Art. 3º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de março de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 14.03.2022

2


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Núcleo de Gestão de RH do Instituto Municipal

052077

RS/PRE/ NG-RH IMPP

087263

Coordenador Médico III

052079

RS/PRE/ NG-CAPSEN

087271

Coordenador Administrativo II RS

087270

Coordenador Técnico 4 RS

087269

Supervisor Administrativo

087268

Supervisor Clínico RS

052078

RS/PRE/NG-CAPSPG

087267

Coordenador Administrativo II RS

087266

Coordenador Técnico 4 RS

087265

Supervisor Administrativo

087264

Supervisor Clínico RS

Philippe Pinel
Núcleo

de

Gestão

do

Centro

de

Atenção

de

Atenção

Psicossocial Ernesto Nazareth

Núcleo

de

Gestão

do

Centro

Psicossocial Profeta Gentileza

COMPETÊNCIAS

052077 RS/PRE/ NG-RH IMPP Núcleo de Gestão de RH do Instituto Municipal
Philippe Pinel
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para a
unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para a área de atuação.
3


Núcleos de Gestão dos Centros de Atenção Psicossocial
• Coordenar as ações necessárias para a execução do plano de trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Saúde, para gestão da unidade;
• executar as políticas assistenciais, de enfermagem e operacionais definidas para cada
área de atuação;
• planejar e operacionalizar a escala dos profissionais de cada área de atuação da
unidade;
• responder tecnicamente pelos serviços assistenciais prestados pela unidade;
• realizar as atividades relativas:
• aos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico;
• a produtividade e qualidade médica;
• aos protocolos e produtividade de enfermagem;
• aos pacientes e documentação;
• à vigilância sanitária;
• controlar e fiscalizar a prestação de serviços executados na unidade;
• zelar pelo atendimento humanitário aos pacientes;
• promover a melhoria contínua dos processos;
• zelar pelo bom uso das instalações físicas e equipamentos da unidade;
• promover, continuamente, esforços para atingir e superar os indicadores de
desempenho definidos para sua área de atuação.

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