DECRETO Nº 39769

DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego SMTE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas as Unidades Administrativas, na forma abaixo:
U.A.
46094
46095

Denominação de Órgão
Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Centro (TE/CGFI/CMTE-CENTRO)
Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Marechal Hermes (TE/CGFI/CMTEMAL.HERMES)

46092

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Méier (TE/CGFI/CMTE-MÉIER)

46093

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Providência (TE/CGFI/CMTE-PROVIDÊNCIA)

Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

31027

2600

41752

2600

31055

2600

41753

2600

31056

2600

41768

2600

15519

14474

41769

2600

31037

18852

41785

2600

20813

38181

41786

2600

31025

38181

41791

2600

20816

38182

41787

2600

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

31026

38182

41788

2600

20820

38183

41789

2600

31052

42381

41766

2600

31024

42381

41767

2600

31054

42383

41790

2600

41765

14474

41764

18852

41760

38181

41746

38181

41761

38182

41762

38182

41763

38183

41745

38183

41758

42381

41759

42381

41754

46092

41755

46093

41756

46094

41757

46095

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2015 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
2


D. O RIO 12.02.2015

3