DECRETO RIO Nº49588

DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o Decreto Rio nº 49.411, de 16 de setembro de 2021,
que

dispõe

sobre

as medidas de proteção a vida, de

caráter excepcional,

destinadas ao enfrentamento da

pandemia de Covid-19, e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados os incisos II e III, do art. 7º, Decreto Rio nº 49.411, de 16 de
setembro de 2021, que passam a ter a seguinte redação:
“Art. 7º ......................................................................................................
...................................................................................................................
...................................................................................................................
II - a lotação máxima de 100% da capacidade;
III - sem distanciamento mínimo necessário, mantido o uso obrigatório de máscara.
...........................................................................................................” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 18.10.2021

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