LEI Nº 5.782

DE 04 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício

financeiro

de

2015

e

dá

outras

providências.
Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1° Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disp osto no § 2º do art. 165 da Constituição
Federal, de 5 de outubro de 1988; no art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de
maio de 2000; e no § 2º do art. 254 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, as
diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao exercício de
2015, compreendendo as:
I - prioridades e metas da administração pública municipal;
II - metas e riscos fiscais;
III - diretrizes gerais para o orçamento;
IV - disposições sobre alterações na legislação tributária;
V - disposições relativas à dívida pública municipal; e
VI - disposições finais.

CAPÍTULO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2015, estruturadas de acordo
com a Lei do Plano Plurianual 2014-2017 – Lei nº 5.686, de 10 de janeiro de 2014, e
também em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do
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Município do Rio de Janeiro – Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, estão
especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais terão
asseguradas a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro
de 2015.
§ 1º A Lei Orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e
prioridades mencionadas no caput deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das ações
de caráter continuado:
I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder
Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;
II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;
III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal; e
IV - conservação e manutenção do patrimônio público.
§ 2º Poderá ser procedida a adequação das metas e prioridades de que trata o caput deste
artigo se, durante o período de apreciação da proposta orçamentária para 2015, surgirem
novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do Poder Público
ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos, mediante o envio da competente
Mensagem na forma do art. 34 desta Lei.

CAPÍTULO III
METAS E RISCOS FISCAIS

Art. 3º Integram esta Lei os Anexos referenciados nos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei Orçamentária Anual
para o exercício financeiro de 2015 deverão levar em conta as metas de resultado primário e
nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.
Art. 4º Estão discriminados, em Anexo integrante desta Lei, os Riscos Fiscais, onde são
avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.

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CAPÍTULO IV
DIRETRIZES GERAIS PARA O ORÇAMENTO
Seção I
Disposições Gerais

Art. 5º O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que compreende os Orçamentos Fiscal, da
Seguridade Social e de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista, será
elaborado conforme as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no Plano Plurianual,
na Lei Complementar nº 111, de 2011, e nesta Lei, observadas as normas da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 6º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei
Orçamentária Anual e nos quadros que o integram, serão elaboradas a preços correntes,
explicitada a metodologia utilizada.
Art. 7º O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de
Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento de
sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o
exercício subsequente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do § 3º
do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
§ 1º VETADO.
§ 2º VETADO.
§ 3º VETADO.
§ 4º VETADO.
§ 5º VETADO.
Art. 8º A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 conterá dispositivos para
adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:
I - realização de receitas não previstas;
II - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma
desigual as receitas previstas e as despesas fixadas; e
III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa, nos
casos em que é dispensado de autorização legislativa.

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Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo,
decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão das
metas e prioridades para o exercício de 2015, da qual será dada a devida publicidade.
Art. 9º O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Câmara Municipal,
conforme estabelecido no § 5º do art. 165 da Constituição Federal; nos arts. 254 e 258 da
Lei Orgânica do Município; e no art. 2º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº 4.320,
de 1964, e será composto de:
I - texto da lei;
II - resumo da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica, segundo a origem dos recursos;
III - resumo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;
IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;
V - resumo da despesa por Poderes e Órgãos, segundo a origem dos recursos;
VI - resumo do Orçamento de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia
Mista por Órgão, segundo a origem dos recursos;
VII - resumo do quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por
categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
VIII - quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por categoria
econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;
X - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e
Órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;
XI - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e
Órgão, segundo as categorias de programação, grupos de natureza da despesa, fontes de
recursos e modalidades de aplicação;
XII - orçamento de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista; e
XIII - consolidação dos quadros orçamentários.
§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII deste
artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo único, da
Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros:
I - demonstrativos por área de resultado;
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II - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social;
III - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da
receita;
IV - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de
natureza da despesa;
V - demonstrativo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder,
Órgão e função;
VI - demonstrativo da receita e despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por
categoria econômica e seus desdobramentos;
VII - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que obedecerá
ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VIII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, segundo a
categoria econômica, apresentados em ordem numérica;
IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação
especial;
X - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;
XI - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos;
XII - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais por Poder, confrontando a sua
totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei Complementar
nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município, acompanhado da memória de
cálculo;
XIII - demonstrativo da aplicação anual dos recursos na manutenção e desenvolvimento do
ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal e dos arts. 70 e 71 da Lei Federal nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, por Órgão, detalhando naturezas da receita e valores
por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de aplicação;
XIV - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de
saúde, por categoria de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de
aplicação, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, e arts. 3º e
4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;

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XV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de
operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de
natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem; e
XVI - demonstrativo dos projetos, por categoria de programação, que forem desdobrados em
produtos e subtítulos.
§ 2º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual conterá:
I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura nos últimos dois anos e cenário
para o exercício a que se refere a proposta;
II - resumo da política econômica e social do Governo;
III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e dos
seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal nº 4.320, de
1964;
IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas;
V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa, com o respectivo cronograma anual
de vencimentos;
VI - relação das ordens precatórias a serem cumpridas com as dotações para tal fim
constantes da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do
processo judicial e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da expedição
do precatório, do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser pago, nos termos
do § 5º do art. 100 da Constituição Federal;
VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas
fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000;
VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento
participativo;
IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão
prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de
Planejamento;
X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos
previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento; e
XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família, discriminado
por Área de Planejamento.
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§ 3º Os programas do governo serão detalhados por órgão da Administração Direta, Indireta
e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964, e
inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município.
§ 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º serão
encaminhados em meio eletrônico, juntamente com o original impresso autografado pelo
Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orçamento, após aprovação pela Câmara
Municipal.
§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os
documentos referidos no § 4º e igualmente em meio eletrônico, a despesa discriminada por
elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de subsidiar a análise do Projeto de Lei
Orçamentária.
§ 6º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária, bem como seus anexos,
será disponibilizada à Câmara Municipal em meio eletrônico, juntamente com o original
impresso e autografado pelo Prefeito.
§ 7º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária, bem como seus anexos,
será disponibilizada pelo Poder Executivo na internet.
Art. 10. O Projeto de Lei Orçamentária Anual atualizará a estimativa da margem de
expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2015, que compreende os
gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos
órgãos municipais.
Parágrafo único. VETADO.

Seção II
Diretrizes para o Orçamento
Subseção I
Organização, Estrutura e Elaboração do Orçamento

Art. 11. O Projeto de Lei Orçamentária Anual terá sua despesa discriminada por:
I - Unidade Orçamentária;
II - Função;
III - Subfunção;
IV - Programa;
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V - Atividade, Projeto e Operação Especial;
VI - Subtítulo;
VII - Esfera de Governo;
VIII - Fonte de Recursos;
IX - Categoria Econômica;
X - Grupo de Natureza da Despesa; e
XI - Modalidade de Aplicação.
§ 1º Os conceitos de função, subfunção, programa, atividade, projeto e operação especial
são aqueles dispostos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 2º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a
forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos valores e
metas de resultado, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela realização da
ação.
§ 3º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no Projeto de
Lei Orçamentária Anual por programas, atividades, projetos ou operações especiais e
poderão ser desdobradas em subtítulos.
§ 4º O subtítulo é o menor nível de categoria de programação, sendo utilizado,
especialmente, para especificar a localização física da ação.
§ 5º Ficam vedadas na especificação dos subtítulos:
I - alterações do produto e da finalidade da ação; e
II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se determinados.
§ 6º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais
se vinculam.
§ 7º Os conceitos e códigos de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e
modalidade de aplicação são aqueles dispostos na Portaria Interministerial da Secretaria do
Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal nº 163, de 04 de maio de 2001.
Art. 12. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por unidade
orçamentária, detalhada por categoria de programação, com as suas respectivas dotações,
especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de recursos,
expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma, os grupos de natureza da
despesa a que se refere.
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Art. 13. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a programação do
Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus Fundos,
Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público, bem como as Empresas e Sociedades de Economia Mista em
que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a
voto.
Art. 14. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender
às ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde, obedecerá ao definido
nos arts. 165, § 5º, III, 194, 195, §§ 1º e 2º e 198, § 2º, III, da Constituição Federal; nos arts.
222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município; e na Lei Municipal nº 3.344, de 28 de
dezembro de 2001, e contará, dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas
próprias dos Órgãos, Fundos e Entidades que integram exclusivamente esse orçamento.
Art. 15. O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Município e a
transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das
ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei Orgânica
do Município.
Art. 16. Conforme dispõe o inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será
destacado o orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia Mista em
que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a
voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a indicação do orçamento a
que pertencem.

Subseção II
Alterações Orçamentárias e Programação da Despesa

Art. 17. A abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos estabelecidos em lei,
mediante o cancelamento total ou parcial de dotações, por grupos de natureza da despesa,
deverá visar à otimização dos objetivos das atividades-meio ou à viabilização dos resultados
almejados nos programas e ser justificada sempre que as alterações afetarem a
programação finalística do governo, discriminada no Anexo de Metas e Prioridades, na
forma do art. 2º.
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Art. 18. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista serão
observadas as seguintes determinações do § 5º do art. 5º e do art. 45 da Lei Complementar
nº 101, de 2000:
I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão
preferência sobre os novos projetos; e
II - não poderão ser programados novos projetos à conta de anulação de dotação destinada
aos investimentos em andamento.
Art. 19. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o art. 18, relativas a projetos em
andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão
reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante
transposição, remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do inciso V do art.
256 da Lei Orgânica do Município.
Art. 20. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma
descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa visando à
consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.
Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida deverá ser
explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas por meio de Deliberação ou Portaria de
Descentralização Orçamentária.
Art. 21. Após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará, por
unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de que
trata esta Lei, o detalhamento da despesa, especificando para cada categoria de
programação e grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobramentos em
consonância com a Portaria Interministerial nº 163, de 2001, para fins de execução
orçamentária.
Art. 22. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do
Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato próprio
de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.

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§ 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar
aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do
exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.
§ 2º Os créditos suplementares citados no § 1º serão abertos por atos próprios dos
Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.
Art. 23. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para reserva de contingência constituída
exclusivamente com recursos do Orçamento Fiscal equivalente a, no mínimo, zero vírgula
dois por cento da receita corrente líquida, prevista para o exercício de 2015, a ser utilizada
para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de passivos contingentes e outros
riscos e eventos imprevistos.

Subseção III
Disposições Relativas às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

Art. 24. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município terão
como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos
sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº 101,
de 2000, e no art. 260 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000, aplicase exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.
Art. 25. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e
no art. 1º da Lei Complementar nº 06, de 28 de janeiro de 1991, com a proposta
orçamentária, será encaminhado quadro contendo o quantitativo de pessoal por unidade
administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública, discriminando o
nível de escolaridade.
Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, os órgãos da
Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município,
remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas
orçamentárias.
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Subseção IV
Precatórios e Sentenças Judiciais

Art. 26. O Projeto de Lei Orçamentária Anual deverá conter a relação dos débitos constantes
de precatórios judiciais, regularmente apresentados até 1º de julho de 2014 para pagamento
no exercício de 2015, conforme determinações do § 5º do art. 100 da Constituição Federal,
discriminados por Órgão da Administração Direta, Autarquias e Fundações, e por grupos de
natureza da despesa.
Parágrafo único. Deverá ainda constar do Projeto de Lei de Orçamento Anual, de forma
destacada dos precatórios contidos no caput, a relação dos débitos resultantes dos
parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores.
Art. 27. A atualização monetária dos precatórios, determinada no § 12 do art. 100 da
Constituição Federal, e das parcelas resultantes da aplicação do art. 78 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias observará, no exercício de 2015, inclusive em
relação às causas trabalhistas, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de
poupança.
Art. 28. A Lei Orçamentária destinará dotação específica para pagamento dos débitos
consignados em requisições judiciais de pequeno valor, na forma preconizada no § 3º do art.
100 da Constituição Federal, bem como no inciso II do art. 87 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.

Seção III
Vedações

Art. 29. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais
suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das
entidades mencionadas no art. 18, para clubes e associações de servidores, e de dotações
a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem
fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto ao público nas
áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas no Conselho
Nacional de Assistência Social - CNAS.
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§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput, a entidade privada sem
fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos cinco
anos, firmada por três autoridades locais, emitida no exercício de 2014, e comprovante de
regularidade do mandato de sua diretoria.
§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer título,
submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o cumprimento
de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista Municipais.
§ 4º A concessão de benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em lei
específica.
§ 5º À associação não-governamental, sem fins lucrativos, responsável pela execução do
planejamento e da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, não se aplica a
vedação de inclusão prevista no caput deste artigo, nem tampouco a restrição relativa à
apresentação de declaração de funcionamento regular nos últimos cinco anos, firmada por
três autoridades locais, emitida no exercício de 2014, mencionada no § 1º deste artigo.

Seção IV
Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária

Art. 30. As propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária ou aos projetos de lei que
a modifiquem, a que se referem os incisos I, II, alíneas “a” e “b”, inciso III, alíneas “a” e “b”,
do § 6º do art. 255 da Lei Orgânica do Município e os artigos desta Lei, somente poderão ser
apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de detalhamento estabelecidos nesta Lei
e a indicação dos recursos compensatórios correspondentes.
Art. 31. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 ou
aos projetos de lei que modifiquem a Lei Orçamentária Anual devem atender às seguintes
condições:
I - serem compatíveis com o Plano Plurianual e com as diretrizes e disposições desta Lei;
II - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de
despesa;
III - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para:
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a) pessoal e encargos sociais; e
b) serviço da dívida.
Art. 32. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual deverão considerar, ainda, a
prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras
despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica,
despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida
municipal de empréstimos internos e externos.
Art. 33. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender às
solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas
complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária.
Art. 34. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art.
305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara
Municipal para propor modificações aos Projetos de Lei Orçamentária enquanto não estiver
iniciada a segunda votação da parte cuja alteração é proposta.

Seção V
Disposições sobre a Limitação Orçamentária e Financeira

Art. 35. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, cronograma anual de desembolso
mensal, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a austeridade
necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em conformidade com o
art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no mesmo
prazo do caput deste artigo e nos termos das determinações constantes do art. 13 da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Art. 36. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da
movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal,
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma
proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras despesas
correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do Poder
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Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação prevista para
utilização das respectivas dotações.
§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento do
serviço da dívida, de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.
§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo
comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que
caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira,
acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da justificativa
do ato.
§ 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município deverão
divulgar os ajustes processados, discriminados por órgão.
§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á obedecendo
ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 37. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os órgãos
da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.004, de 18 de
abril de 2005.
Parágrafo único. Na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2015, as
categorias de programação por meio das quais serão executadas as despesas referentes
aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva
contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra naquele
exercício.
Art. 38. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder Executivo
poderá enviar Mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais até o prazo
de que tratam o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305, do Regimento Interno
da Câmara Municipal.

Seção VI
Transparência da Gestão Fiscal

Art. 39. Salvo as legalmente definidas como sigilosas, o Poder Executivo, para fins de
transparência da gestão fiscal e em observância ao princípio da publicidade, tornará
15


disponíveis na internet, para acesso de toda sociedade, no mínimo, as seguintes
informações:
I - os Planos, Orçamentos e Lei de Diretrizes Orçamentária;
II - as Prestações de Contas e respectivos Pareceres Prévio;
III - o Relatório Resumido da Execução Orçamentária; e
IV - o Relatório de Gestão Fiscal.

CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 40. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:
I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do Projeto de Lei
Orçamentária à Câmara Municipal; e
II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária, resultantes
de Projetos de Lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes do
encerramento do exercício de 2014, especialmente sobre:
a) reavaliação das alíquotas dos tributos;
b) critérios de atualização monetária;
c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos com
atraso;
d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;
e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;
f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;
g) revisão da legislação sobre Taxas; e
h) concessão de anistia e remissões tributárias.
Art. 41. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 40 ou estas
o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados, o Poder
Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese de previsão
de despesa na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os decretos referidos no caput deste artigo deverão informar o impacto dos
ajustes necessários sobre as metas e prioridades da Administração.
16


Art. 42. Na aplicação de lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira dever-se-á observar a devida anulação de despesas em
valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as
disposições do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 43. A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a
dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos
contratos firmados.

CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 44. Se o Projeto de Lei Orçamentária não for sancionado até 31 de dezembro de 2014,
sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor básico
correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de atividades e um
treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais, constantes da
proposta orçamentária.
§ 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes nas áreas de
assistência social, previdência social, saúde e educação, bem como aquelas relativas ao
serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de recursos
vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o efetivo
ingresso de recursos.
§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com investimentos em
andamento.
Art. 45. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a concessão
de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças de estruturas
de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade de dotação
orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acréscimos dela decorrentes.
17


Art. 46. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar nº
101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos nos
incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 47. Será aberto crédito suplementar em favor do Poder Legislativo tão logo sejam
divulgadas as diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação à
previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts.
158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2014, de
modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2015, o limite de quatro por cento do
valor previsto no art. 29-A, inciso V, da Constituição Federal.
Art. 48. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 05.08.2014

18


ANEXO
DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS
PARTE I
Demonstrativo I – Metas Anuais

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2015
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1)

R$ (Correntes) / R$ médios de 2014 (Constante)

Especificação

2015

2016

Valor Corrente

Valor

% PIB

Valor Corrente

(a)

Constante

(a / PIB) x 100

(b)

Valor Constante

2017
% PIB

Valor Corrente

(b / PIB) x 100

(c)

Valor Constante

% PIB
(c / PIB) x 100

Receita Total

29.480.136.571

27.854.948.037

10,776%

29.710.580.566

26.672.462.946

10,073%

29.626.189.611

25.270.096.527

9,287%

Receitas Primárias (I)

26.142.528.584

24.701.336.560

9,556%

27.167.564.209

24.389.488.051

9,211%

27.881.901.717

23.782.280.374

8,741%

Despesa Total

29.480.136.571

27.854.948.037

10,776%

29.710.580.566

26.672.462.946

10,073%

29.626.189.611

25.270.096.527

9,287%

Despesas Primárias (II)

28.118.766.809

26.568.628.217

10,279%

28.168.957.399

25.288.481.683

9,550%

27.928.164.922

23.821.741.259

8,755%

Resultado Primário (III) = (I – II)

-1.976.238.225

-1.867.291.657

-0,722%

-1.001.393.190

-898.993.633

-0,340%

-46.263.205

-39.460.885

-0,015%

Resultado Nominal

2.016.042.547

1.904.901.636

0,737%

941.889.502

845.574.619

0,319%

-3.797.858

-3.239.439

-0,001%

Dívida Pública Consolidada

15.898.462.668

15.022.008.138

5,812%

16.963.629.545

15.228.978.089

5,751%

17.087.473.294

14.575.013.028

5,357%

Dívida Consolidada Líquida

12.405.504.929

11.721.611.070

4,535%

13.347.370.398

11.982.507.093

4,525%

13.343.560.200

11.381.586.991

4,183%

19


O Demonstrativo I - Metas Anuais apresenta a evolução das metas anuais para o exercício 2015 e os dois exercícios subsequentes.
Para o cálculo das estimativas, foram considerados os dados orçamentários, o conhecimento dos fatos correntes, a legislação em vigor, e as expectativas
macroeconômicas projetadas para os três exercícios para os seguintes indicadores:

Variáveis

2015

2016

2017

PIB real ano (%)

2,20%

3,00%

3,00%

IPCA-E ano (%)

5,50%

5,00%

5,50%

IGP-DI ano (%)

5,50%

5,50%

5,50%

IGP-DI ano (%) 5,50% 5,50% 5,50%

5,50%

5,50%

5,50%

IGP-M ano (%)

6,00%

6,00%

6,00%

TAXA DE JUROS (Selic) Média

11,50%

10,50%

10,00%

Taxa de Câmbio (US$/R$) Média

2,58

2,66

2,73

Fonte: BCB (Focus) 24/01/2014

20


Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Relativas ao Ano Anterior
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2015
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)
Especificação

R$ 1,00

I - Metas Previstas em

% PIB

II - Metas Realizadas em

2013

2013

(a)

(b)

% PIB

Variação
Valor

%

(c) = (b-a)

(c/a) x 100

Receita Total

23.512.596.526

9,715%

21.749.125.740

8,986%

-1.763.470.786

-7,500%

Receitas Primárias (I)

20.873.551.188

8,625%

20.401.020.478

8,429%

-472.530.710

-2,264%

Despesa Total

23.512.596.526

9,715%

21.817.332.976

9,015%

-1.695.263.550

-7,210%

Despesas Primárias (II)

22.560.413.654

9,322%

20.849.431.272

8,615%

-1.710.982.382

-7,584%

Resultado Primário (III) = (I – II)

-1.686.862.466

-0,697%

-448.410.794

-0,185%

1.238.451.672

-73,417%

Resultado Primário (III) = (I – II)

-1.686.862.466

-0,697%

-448.410.794

-0,185%

1.238.451.672

-73,417%

-175.574.904

-0,073%

-232.961.828

-0,096%

-57.386.924

32,685%

Dívida Pública Consolidada

12.013.215.823

4,964%

11.781.005.274

4,868%

-232.210.549

-1,933%

Dívida Consolidada Líquida

6.250.155.255

2,582%

8.522.181.295

3,521%

2.272.026.040

36,352%

Resultado Nominal

FONTE: SMF e CGM

O Demonstrativo II apresenta a execução orçamentária relativa ao exercício de 2013
O quadro a seguir destaca o comportamento das variáveis macroeconômicas utilizadas no cálculo das previsões de receitas e despesas na Lei
orçamentária 2013:

21


INDICADORES 2013
ESTIMADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA X REALIZADO

2013

2013

LEI ORÇAMENTÁRIA

REALIZADO

PIB (%)

4,20%

2,28%

PIB (%)

4,20%

2,28%

IPCA-E (%)

5,25%

5,85%

IGP-DI (%)

4,90%

5,52%

DESCRIÇÃO

Taxa de Câmbio Média (R$/US$) 1,91 2,35

A Receita Total realizada de R$ 21,749 bilhões, quando comparada com a Receita Total prevista de R$ 23,513 bilhões, evidencia um desempenho de
7,5% abaixo do previsto na Lei Orçamentária 2013, o que corresponde a um montante de R$ 1,763 bilhão, derivado principalmente do fato de a entrada
de recursos de operações de crédito e transferências de capital ter ocorrido em ritmo menor ao estimado na LOA.
As Receitas Primárias ficaram abaixo da meta prevista em R$ 472,531 milhões, devido, principalmente, ao baixo desempenho das Receitas de Capital.
Na comparação entre a Despesa Total fixada e a realizada, houve um decréscimo de 7,21%, correspondente a R$ 1,695 bilhão.
Com relação às Despesas Primárias, houve um decréscimo de 7,58% em relação às Despesas Primárias previstas, correspondente a R$ 1,711 bilhão.

22


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2013

DESCRIÇÃO

META PREVISTA

REALIZADO

DIFERENÇA

RECEITAS CORRENTES

20.811.928.144

20.737.117.599

-74.810.545

RECEITA TRIBUTÁRIA

8.401.251.105

8.358.916.482

-42.334.623

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.623.425.911

2.634.713.849

11.287.938

RECEITA PATRIMONIAL

994.636.616

767.323.561

-227.313.055

RECEITA PATRIMONIAL

994.636.616

767.323.561

-227.313.055

RECEITA INDUSTRIAL

12.540.967

6.551.403

-5.989.564

RECEITA DE SERVIÇOS

336.795.419

350.170.443

13.375.024

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

6.700.897.858

6.591.651.960

-109.245.898

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.742.380.268

2.027.789.901

285.409.633

RECEITAS DE CAPITAL

2.700.668.382

1.012.008.141

-1.688.660.241

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.459.393.782

717.931.853

-741.461.930

ALIENAÇÃO DE BENS

250.204.664

15.321.511

-234.883.153

ALIENAÇÃO DE BENS

250.204.664

15.321.511

-234.883.153

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

126.156.842

83.080.256

-43.076.586

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

596.075.511

195.624.521

-400.450.990

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

268.837.583

50.000

-268.787.583

23.512.596.526

21.749.125.740

-1.763.470.786

TOTAL DAS RECEITAS

23


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2013

DESCRIÇÃO

META PREVISTA

REALIZADO

DIFERENÇA

DESPESAS CORRENTES

19.056.855.187

18.445.928.283

-610.926.904

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.466.903.727

10.340.205.589

-126.698.138

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

589.595.025

550.391.472

-39.203.553

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.000.356.435

7.555.331.222

-445.025.213

DESPESAS DE CAPITAL

4.419.641.930

3.371.404.692

-1.048.237.238

INVESTIMENTOS

3.950.668.545

2.810.365.625

-1.140.302.920

INVERSÕES FINANCEIRAS

162.367.049

198.844.591

36.477.542

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

306.606.336

362.194.476

55.588.140

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

36.099.409

0

-36.099.409

23.512.596.526

21.817.332.976

-1.695.263.550

TOTAL DAS DESPESAS

Quando a execução orçamentária de 2013 é comparada a do ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir, verifica-se que a Receita Total
realizada de R$ 21,749 bilhões apresentou um crescimento de 10,5% contra uma variação do IPCA-E de 5,85%

24


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EVOLUÇÃO 2012 / 2013

DESCRIÇÃO

2012

Diferença

2013

%

DESCRIÇÃO RECEITAS CORRENTES

18.569.189.811

20.737.117.599

11,7%

RECEITA TRIBUTÁRIA

7.522.996.946

8.358.916.482

11,1%

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

2.400.645.322

2.634.713.849

9,8%

RECEITA PATRIMONIAL

946.858.636

767.323.561

-19,0%

RECEITA INDUSTRIAL

6.241.090

6.551.403

5,0%

RECEITA DE SERVIÇOS

316.595.022

350.170.443

10,6%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

5.879.152.006

6.591.651.960

12,1%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.496.700.789

2.027.789.901

35,5%

RECEITAS DE CAPITAL

1.120.269.326

1.012.008.141

-9,7%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

457.058.453

717.931.853

57,1%

ALIENAÇÃO DE BENS

387.288.218

15.321.511

-96,0%

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

99.554.822

83.080.256

-16,5%

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

176.367.834

195.624.521

10,9%

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

-

50.000

-

19.689.459.137

21.749.125.740

10,5%

TOTAL DAS RECEITAS

25


DESCRIÇÃO

2012

Diferença

2013

%

DESPESAS CORRENTES

17.077.477.242

18.445.928.283

8,0%

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

9.406.770.283

10.340.205.589

9,9%

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

499.158.141

550.391.472

10,3%

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.171.548.817

7.555.331.222

5,4%

DESPESAS DE CAPITAL

3.773.214.895

3.371.404.692

-10,6%

INVESTIMENTOS

3.321.964.860

2.810.365.625

-15,4%

INVERSÕES FINANCEIRAS

171.005.628

198.844.591

16,3%

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

280.244.408

362.194.476

29,2%

-

-

-

20.850.692.136

21.817.332.976

4,6%

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

A Receita Tributária, responsável por 38,4% da Receita Total, atingiu o montante de R$ 8,359 bilhões, inferior aos R$ 8,401 bilhões previstos na Lei
Orçamentária e 11,1% acima dos R$ 7,523 bilhões realizados no exercício anterior.
Composta por impostos e taxas de competência municipal, a Receita Tributária realizada em 2013 teve como destaque a arrecadação de R$ 4,806
bilhões do ISS que apresentou um crescimento de 12,0% em relação aos R$ 4,292 bilhões realizados no ano anterior.
Outro destaque da Receita Tributária foi o IPTU, que atingiu o montante de R$ 1,844 bilhão contra R$ 1,622 bilhão arrecadado em 2012. Esse
crescimento equivale a um acréscimo de 13,7%. A arrecadação do IPTU é influenciada pela variação do IPCA-E do exercício anterior ao da arrecadação,
a qual foi de 5,78%. A previsão orçamentária para este tributo foi de R$ 1,758 bilhão.

26


A arrecadação do ITBI alcançou em 2013 o montante de R$ 786,924 milhões, o que resultou em um crescimento de 5,6% em relação aos R$ 744,945
milhões arrecadados no exercício anterior. O valor previsto para o ITBI na lei orçamentária foi de R$ 784,736 milhões.
As Receitas de Contribuições, que compreendem as receitas arrecadadas pelo fundo previdenciário do Município, juntamente com a contribuição para o
custeio do serviço de iluminação pública, instituída em 2010, atingiram o montante de R$ 2,635 bilhões e apresentaram, em relação a 2012, um
crescimento de 9,8%.
As Receitas Patrimoniais atingiram, no ano de 2013, uma arrecadação de R$ 767,324 milhões contra R$ 946,859 milhões de 2012, apresentando um
decréscimo de 19,0% em relação ao exercício anterior, em termos nominais. A arrecadação foi 22,85% inferior à previsão orçamentária de R$ 994,637
milhões.
As Transferências Correntes, que em 2013 correspondem a 30,3% da Receita Total, apresentaram uma arrecadação de R$ 6,592 bilhões, superior em
12,1% aos R$ 5,879 bilhões realizados no exercício anterior. Em relação aos R$ 6,701 bilhões estimados na lei orçamentária, a arrecadação ficou inferior
à meta em 1,63%.
Dentre as receitas que se destacaram neste grupo, encontram-se as transferências do FUNDEB, que alcançaram R$ 2,017 bilhões; a cota-parte do ICMS,
líquida da participação do Município para formação do FUNDEB, no montante de R$ 1,782 bilhão; e as transferências do SUS, que atingiram o montante
de R$ 1,386 bilhão. O crescimento dessas transferências em relação ao exercício anterior foi de 19,6/%, 11,9% e 7,0%, respectivamente.
Representando 4,7% da Receita Total realizada em 2013, as Receitas de Capital arrecadaram um montante de R$ 1,012 bilhão contra R$ 1,120 bilhão
arrecadado no ano anterior, o que equivale a uma queda de 9,7%.
Quando comparada à lei orçamentária, observa-se um desempenho de 37,5% da meta de R$ 2,701 bilhões.

27


A Despesa Total empenhada em 2013 atingiu o montante de R$ 21,817 bilhões, apresentando um crescimento de 4,6% em relação aos R$ 20,851 bilhões
empenhados no exercício anterior, sendo um crescimento de 8,0% para as Despesas Correntes e uma redução de 10,6% para as Despesas de Capital.
Quando comparadas as despesas empenhadas com as receitas efetivamente arrecadadas, verifica-se que os ingressos ficaram abaixo dos gastos em
0,31%, equivalente a R$ 68,207 milhões, montante financiado com o superávit orçamentário acumulado em exercícios anteriores.
Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais apresentaram um crescimento de 9,9%. As Outras
Despesas Correntes apresentaram um acréscimo de 5,4%.
O serviço da dívida, compreendendo juros, encargos e amortizações, cresceu 17,1% sobre o valor despendido em 2012, o que representa um acréscimo
de R$ 133,186 milhões.
Os Investimentos atingiram em 2013 o montante de R$ 2,810 bilhões, contra R$ 3,322 bilhões empenhados em 2012.
O Resultado Primário, que corresponde à diferença entre as receitas e despesas não financeiras, atingiu em 2013 o montante deficitário de R$ 448,411
milhões, contra R$ 1,687 bilhão negativo estabelecido no Anexo de Metas Fiscais de 2013. Esse resultado é consequência da maior execução de
despesas primárias em 2013 (especialmente de capital), parcialmente financiadas por receitas não primárias, como aquelas oriundas de operações de
crédito (financiamentos de longo prazo) e receitas financeiras.
A Dívida Consolidada Bruta cresceu de R$ 11,387 bilhões em 31/12/2012 para R$ 11,781 bilhões em 31/12/2013, fruto da correção dos saldos pelos
respectivos indexadores (como IGP-DI e US$) e do recebimento de parcelas de novos financiamentos contraídos com BNDES e CEF. A Dívida
Consolidada Líquida, agregando o ativo disponível e os haveres financeiros, passou de R$ 8,687 bilhões em 31/12/2012 para R$ 8,522 bilhões em
31/12/2013, o que gerou um Resultado Nominal de R$ 232,962 milhões negativos contra R$ 175,575 milhões negativos estabelecidos no Anexo de Metas
Fiscais 2013. A partir de 2011, o cálculo do Resultado Nominal passou a ser feito separadamente do regime previdenciário.

28


Demonstrativo III – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2015

AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES
2012

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

Receita Total

20.503.276.982

23.512.596.526

14,7%

27.173.417.723

15,6%

29.480.136.571

8,5%

29.710.580.566

0,8%

29.626.189.611

-0,3%

Receitas Primárias (I)

18.185.116.258

20.873.551.188

14,8%

23.529.211.006

12,7%

26.142.528.584

11,1%

27.167.564.209

3,9%

27.881.901.717

2,6%

Despesa Total

20.503.276.982

23.512.596.526

14,7%

27.173.417.723

15,6%

29.480.136.571

8,5%

29.710.580.566

0,8%

29.626.189.611

-0,3%

Despesas Primárias (II)

19.695.211.754

22.560.413.654

14,5%

26.094.095.455

15,7%

28.118.766.809

7,8%

28.168.957.399

0,2%

27.928.164.922

-0,9%

Resultado Primário (III) = (I –

-1.510.095.496

-1.686.862.466

11,7%

-2.564.884.449

52,1%

-1.976.238.225

-23,0%

-1.001.393.190

-49,3%

-46.263.205

-95,4%

Resultado Nominal

1.522.961.374

-175.574.904

-111,5%

2.353.360.456

-1440,4%

2.016.042.547

-14,3%

941.889.502

-53,3%

-3.797.858

-100,4%

Dívida Pública Consolidada

10.629.406.223

12.013.215.823

13,0%

14.156.834.590

17,8%

15.898.462.668

12,3%

16.963.629.545

6,7%

17.087.473.294

0,7%

Dívida Consolidada Líquida

5.277.329.700

6.250.155.255

18,4%

11.257.846.575

80,1%

12.405.504.929

10,2%

13.347.370.398

7,6%

13.343.560.200

0,0%

II)

29


ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES (Médios de 2014 - IPCA-E)
2012

2013

%

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

Receita Total

24.418.316.485

26.375.101.757

8,0%

27.173.417.723

3,0%

27.854.948.037

2,5%

26.672.462.946

-4,2%

25.270.096.527

-5,3%

Receitas Primárias (I)

21.657.509.895

23.414.769.866

8,1%

23.529.211.006

0,5%

24.701.336.560

5,0%

24.389.488.051

-1,3%

23.782.280.374

-2,5%

Despesa Total

24.418.316.485

26.375.101.757

8,0%

27.173.417.723

3,0%

27.854.948.037

2,5%

26.672.462.946

-4,2%

25.270.096.527

-5,3%

Despesas Primárias (II)

23.455.953.615

25.306.996.832

7,9%

26.094.095.455

3,1%

26.568.628.217

1,8%

25.288.481.683

-4,8%

23.821.741.259

-5,8%

Resultado Primário (III) = (I –

-1.798.443.721

-1.892.226.966

5,2%

-2.564.884.449

35,5%

-1.867.291.657

-27,2%

-898.993.633

-51,9%

-39.460.885

-95,6%

Resultado Nominal

1.813.766.300

-196.950.003

-110,9%

2.353.360.456

-1294,9%

1.904.901.636

-19,1%

845.574.619

-55,6%

-3.239.439

-100,4%

Dívida Pública Consolidada

12.659.059.595

13.475.746.475

6,5%

14.156.834.590

5,1%

15.022.008.138

6,1%

15.228.978.089

1,4%

14.575.013.028

-4,3%

Dívida Consolidada Líquida

6.285.020.045

7.011.070.881

11,6%

11.257.846.575

60,6%

11.721.611.070

4,1%

11.982.507.093

2,2%

11.381.586.991

-5,0

II)

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo IBGE

ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)
2011 1

2012 1

2013 1

2014 2

2015 2

2016 2

2016 2

6,56

5,78

5,85

6,17

5,50

5,00

5,50

1

FONTE : IBGE

2

Estimativa para o período

30


Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2015
AMF - Demonstrativo IV (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO

R$ 1,00

2013

%

2012

%

2011

%

23.185.727.493,53

105,57%

27.407.715.980,43

106,54%

21.979.290.189,28

83,96%

66.770.908,38

0,30%

70.221.960,08

0,27%

70.195.609,71

0,27%

Resultado Acumulado

(1.290.832.792,87)

-5,88%

(1.752.802.637,92)

-6,81%

4.129.249.285,73

15,77%

TOTAL

21.961.665.609,04

100,00%

25.725.135.302,59

100,00%

26.178.735.084,72

100,00%

Patrimônio/Capital
Reservas

Nota1: O Patrimônio Líquido está demonstrado líquido de transações intragovernamentais, inclusive entre Funprevi e Tesouro.
Nota 2: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit do exercício das Entidades regidas pela Lei nº 4.320/64 e, para as o Entidades regidas pela Lei nº 6.404/76,
evidencia o resultado do exercício adicionado ao resultado acumulado.

REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital

2013

%

2012

%

2011

%

(687.738.118,57)

75,90%

(694.453.190,49)

100,98%

1.969.634.733,11

-

0,00%

-

0,00%

-

Resultado Acumulado

(218.364.077,03)

24,10%

6.717.148,73

-0,98%

(2.664.087.923,60)

383,62%

TOTAL

(906.102.195,60)

100,00%

(687.736.041,76)

100,00%

(694.453.190,49)

100,00%

Reservas

FONTE: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNPREVI - Dez/2013.
Nota: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit apurado no exercício do FUNPREVI.

31

-283,62%
0,00%


Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2015
AMF - Demonstrativo V (LRF, art. 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2013

2012

2011

(a)

(b)

(c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

15.321.511,30

387.288.217,65

76.587.273,10

Alienação de Bens Móveis

1.096.916,90

363.293.276,23

40.461.990,53

Alienação de Bens Imóveis

14.224.594,40

23.994.941,42

36.125.282,57

2013

2012

2011

(d)

(e)

(f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

3.371.404.692,40

3.773.214.894,59

4.583.230.623,32

DESPESAS DE CAPITAL

3.371.404.692,40

3.773.214.894,59

4.583.230.623,32

Investimentos

2.810.365.624,99

3.321.964.859,56

3.347.156.824,03

Inversões Financeiras

198.844.590,96

171.005.627,51

77.775.607,91

Amortização da Dívida

362.194.476,45

280.244.407,52

1.158.298.191,38

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

DESPESAS EXECUTADAS

32


SALDO FINANCEIRO

2013

2012

2011

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

VALOR (III)

(11.248.653.208,26)

(7.892.570.027,16)

(4.506.643.350,22)

FONTE: Controladoria Geral do Município

Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime
Próprio de Previdência dos Servidores Públicos
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2015

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS

2011

2012

2013

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

557.000.032,13

547.714.537,52

550.933.070,27

RECEITAS CORRENTES

556.481.006,10

546.630.638,73

550.549.578,56

Receita de Contribuições dos Segurados

296.255.900,74

334.391.097,37

368.162.053,50

Pessoal Civil

296.255.900,74

334.391.097,37

368.162.053,50

-

-

-

52.821,13

33.013,59

53.250,32

224.811.870,64

159.580.351,28

123.521.423,72

Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial

33


RECEITAS

2011

Receita de Serviços

2012

2013

-

-

-

Outras Receitas Correntes

35.360.413,59

52.626.176,49

58.812.851,02

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

34.716.310,73

51.562.544,97

57.885.963,61

Outras Receitas Correntes

644.102,86

1.063.631,52

926.887,41

RECEITAS DE CAPITAL

519.026,03

1.083.898,79

383.491,71

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

519.026,03

1.083.898,79

383.491,71

Amortização de Empréstimos

-

-

-

Outras Receitas de Capital

-

-

-

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

1.588.645.054,39

1.786.380.808,20

1.943.910.478,97

RECEITAS CORRENTES

1.588.645.054,39

1.786.380.808,20

1.943.910.478,97

Receita de Contribuições

1.587.183.523,62

1.764.682.348,14

1.924.691.869,34

Patronal

609.344.887,42

673.352.636,98

741.993.982,80

Pessoal Civil

609.344.887,42

673.352.636,98

741.993.982,80

-

-

-

977.838.636,20

1.091.329.711,16

1.182.697.886,54

-

-

-

747.705,20

21.698.460,06

19.218.609,63

Pessoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial

34


RECEITAS

2011

RECEITAS CORRENTES

2012

2013

1.588.645.054,39

1.786.380.808,20

1.943.910.478,97

713.825,57

-

-

Outras Receitas Correntes

-

-

-

RECEITAS DE CAPITAL

-

-

-

(–) DEDUÇÕES DA RECEITA

-

-

-

2.145.645.086,52

2.334.095.345,72

2.494.843.549,24

Receita de Serviços

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

DESPESAS

2011

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

2012

2013

2.268.977.949,03

2.492.152.743,90

2.745.800.364,21

-

1.594.746,22

2.759.606,78

1.594.746,22

2.759.606,78

-

-

-

PREVIDÊNCIA

2.268.977.949,03

2.490.557.997,68

2.743.040.757,43

Pessoal Civil

2.268.977.949,03

2.490.557.997,68

2.743.040.757,43

Pessoal Militar

-

-

-

Outras Despesas Previdenciárias

-

-

-

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

-

-

-

Demais Despesas Previdenciárias

-

-

-

48.949.425,11

53.999.733,52

60.125.656,30

ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

35


DESPESAS

2011

2012

2013

ADMINISTRAÇÃO

48.949.425,11

53.999.733,52

60.125.656,30

Despesas Correntes

48.949.425,11

53.999.733,52

60.125.656,30

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

2.317.927.374,14

2.546.152.477,42

2.805.926.020,51

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

172.282.287,62)

(212.057.131,70)

(311.082.471,27)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

2011

2012

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

27.191.106,56

2.857.800,27

-

Plano Financeiro

27.191.106,56

2.857.800,27

-

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

27.191.106,56

2.857.800,27

-

Recursos para Formação de Reserva

-

-

-

Outros Aportes para o RPPS - - -

-

-

-

Plano Previdenciário - - -

-

-

-

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro - - -

-

-

-

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial - - -

-

-

-

Outros Aportes para o RPPS - - -

-

-

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2.474.109.000,00

2.704.812.950,00

2.831.103.297,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

1.706.581.168,63

1.322.517.296,97

2.552.077.457,93

Despesas de Capital

FONTE: FINCON/FUNPREVI

36

2013


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2012 a 2089

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a - b)

(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)

2012

2.334.095.346

2.546.152.477

(212.057.132)

1.109.787.558

2013

2.494.843.549

2.805.926.021

(311.082.471)

798.705.087

2014

2.810.741.318

2.820.890.872

(10.149.554)

788.555.533

2015

3.104.686.492

2.986.145.410

118.541.081

907.096.614

2016

3.138.990.415

3.107.591.509

31.398.906

938.495.520

2017

3.245.566.593

3.248.301.700

(2.735.108)

935.760.412

2018

3.258.850.125

3.355.749.759

(96.899.634)

838.860.778

2019

3.273.967.880

3.620.245.260

(346.277.381)

492.583.398

2020

3.270.258.601

3.689.866.434

(419.607.833)

72.975.565

2021

3.271.614.936

3.724.216.394

(452.601.458)

(379.625.894)

2022

3.274.354.741

3.748.278.486

(473.923.745)

(853.549.639)

2023

3.294.287.005

3.801.446.148

(507.159.143)

(1.360.708.782)

2024

3.318.281.679

3.890.152.757

(571.871.077)

(1.932.579.860)

2025

3.347.888.152

3.918.306.874

(570.418.722)

(2.502.998.582)

EXERCÍCIO

37


RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a - b)

(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)

2026

3.376.849.539

3.926.814.798

(549.965.259)

(3.052.963.841)

2027

3.404.830.225

3.918.790.517

(513.960.293)

(3.566.924.133)

2028

3.429.718.188

3.925.662.533

(495.944.345)

(4.062.868.479)

2029

3.461.579.524

3.934.186.868

(472.607.343)

(4.535.475.822)

2030

3.493.285.959

3.951.736.956

(458.450.997)

(4.993.926.819)

2031

3.523.035.657

3.940.490.863

(417.455.206)

(5.411.382.025)

2032

3.553.881.541

3.961.822.894

(407.941.353)

(5.819.323.378)

2033

3.583.414.565

4.027.528.219

(444.113.654)

(6.263.437.032)

2034

3.615.211.098

4.058.574.831

(443.363.733)

(6.706.800.765)

2035

3.649.481.980

4.044.177.945

(394.695.966)

(7.101.496.731)

2036

3.683.419.208

4.031.412.022

(347.992.815)

(7.449.489.546)

2037

3.715.709.533

4.005.633.926

(289.924.393)

(7.739.413.939)

2038

3.739.963.367

3.987.037.755

(247.074.388)

(7.986.488.326)

2039

3.768.029.527

3.972.219.281

(204.189.754)

(8.190.678.080)

2040

3.803.413.067

3.960.783.150

(157.370.083)

(8.348.048.162)

2041

3.838.945.489

3.945.931.338

(106.985.849)

(8.455.034.011)

2042

3.872.848.230

3.946.837.158

(73.988.927)

(8.529.022.939)

2043

3.884.339.872

3.982.105.584

(97.765.712)

(8.626.788.651)

2044

3.917.928.208

4.039.118.553

(121.190.345)

(8.747.978.997)

EXERCÍCIO

38


RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a - b)

(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)

2045

3.950.457.002

4.052.548.724

(102.091.722)

(8.850.070.718)

2046

1.619.407.590

4.069.319.798

(2.449.912.208)

(11.299.982.926)

2047

1.608.367.088

4.074.306.800

(2.465.939.712)

(13.765.922.638)

2048

1.598.201.840

4.088.122.666

(2.489.920.826)

(16.255.843.465)

2049

1.587.221.472

4.110.848.021

(2.523.626.549)

(18.779.470.013)

2050

1.575.147.279

4.125.799.471

(2.550.652.192)

(21.330.122.205)

2051

1.564.118.358

4.137.871.662

(2.573.753.303)

(23.903.875.508)

2052

1.553.223.254

4.136.281.173

(2.583.057.918)

(26.486.933.426)

2053

1.544.237.936

4.139.227.425

(2.594.989.489)

(29.081.922.916)

2054

1.535.089.017

4.131.185.841

(2.596.096.824)

(31.678.019.740)

2055

1.526.876.434

4.101.202.133

(2.574.325.699)

(34.252.345.439)

2056

1.520.458.301

4.068.822.250

(2.548.363.949)

(36.800.709.388)

2057

1.514.581.450

4.039.038.860

(2.524.457.410)

(39.325.166.798)

2058

1.508.819.371

4.002.863.866

(2.494.044.495)

(41.819.211.293)

2059

1.503.922.712

3.966.882.888

(2.462.960.175)

(44.282.171.468)

2060

1.260.792.220

3.932.811.347

(2.672.019.128)

(46.954.190.596)

2061

1.256.713.778

3.898.564.317

(2.641.850.539)

(49.596.041.135)

2062

1.252.857.412

3.871.410.116

(2.618.552.704)

(52.214.593.839)

2063

1.249.027.552

3.841.584.925

(2.592.557.373)

(54.807.151.212)

EXERCÍCIO

39


RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a - b)

(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)

2064

1.245.820.221

3.825.969.670

(2.580.149.449)

(57.387.300.661)

2065

1.242.008.431

3.822.214.739

(2.580.206.308)

(59.967.506.969)

2066

1.237.838.539

3.799.258.890

(2.561.420.351)

(62.528.927.320)

2067

1.235.277.844

3.770.587.301

(2.535.309.457)

(65.064.236.778)

2068

1.233.471.289

3.751.047.894

(2.517.576.605)

(67.581.813.383)

2069

1.231.342.263

3.727.271.624

(2.495.929.362)

(70.077.742.744)

2070

1.229.787.353

3.706.916.507

(2.477.129.154)

(72.554.871.898)

2071

1.228.311.484

3.694.594.908

(2.466.283.424)

(75.021.155.323)

2072

1.226.593.880

3.681.502.565

(2.454.908.685)

(77.476.064.007)

2073

1.225.010.783

3.672.866.632

(2.447.855.849)

(79.923.919.856)

2074

1.222.976.316

3.670.468.705

(2.447.492.390)

(82.371.412.246)

2075

1.220.781.694

3.658.610.642

(2.437.828.948)

(84.809.241.194)

2076

1.219.353.601

3.655.423.321

(2.436.069.720)

(87.245.310.913)

2077

1.217.202.165

3.633.167.493

(2.415.965.328)

(89.661.276.241)

2078

1.216.724.297

3.621.020.058

(2.404.295.761)

(92.065.572.002)

2079

1.215.864.312

3.609.352.662

(2.393.488.350)

(94.459.060.352)

2080

1.214.981.465

3.611.514.548

(2.396.533.083)

(96.855.593.435)

2081

1.212.946.291

3.588.940.789

(2.375.994.498)

(99.231.587.933)

2082

1.213.343.144

3.592.876.561

(2.379.533.417)

(101.611.121.350)

EXERCÍCIO

40


RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRODO EXERCÍCIO

(a)

(b)

(c) = (a - b)

(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)

2083

1.211.532.804

3.589.074.860

(2.377.542.056)

(103.988.663.406)

2084

1.210.762.624

3.571.460.895

(2.360.698.271)

(106.349.361.677)

2085

1.211.203.362

3.570.229.560

(2.359.026.198)

(108.708.387.876)

2086

1.210.637.327

3.582.079.006

(2.371.441.678)

(111.079.829.554)

2087

1.209.131.208

3.571.286.567

(2.362.155.359)

(113.441.984.913)

2088

1.209.523.925

3.563.066.854

(2.353.542.929)

(115.795.527.843)

2089

1.209.624.352

3.556.129.080

(2.346.504.728)

(118.142.032.571)

EXERCÍCIO

FONTES: CMRJ, PREVI-RIO, SMA, TCMRJ
NOTAS:

1. Projeção Atuarial elaborada em 31/12/2013;
2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
I. Data Base de Cálculo: 31/12/2013
II. Tábuas Biométricas
- Mortalidade de Válido (morte): AT-49
- Mortalidade de Válido (sobrevivência): IBGE-2011
- Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas
- Mortalidade de Inválidos: IBGE 2011
III. Composição Familiar: informação contida nos bancos de dados
IV. Rotatividade: Grupo ativo tamanho constante
V. Taxa de Crescimento Salarial Real: 1% a.a
VI. Índice de Atualização Monetária: IPCA-E/IBGE (valores apresentados em moeda corrente)
Contribuição Suplementar: 35% (observando o estabelecido na Lei 5.300)
VII. Taxa de Juros Real: 6% a. a.
VIII. Taxa de Despesas Administrativas: 1% sobre a despesa de pessoal.
IX. Alíquotas de Contribuição Previdenciária: Servidor Ativo 11%; Servidor Aposentado 0%; Pensionista 0%; Patronal 22%; Contribuição Suplementar: 35% (observando o estabelecido na Lei nº 5.300)

41


Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2015
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

COMPENSAÇÃO
2015

2016

2017

ISS

Incentivo Fiscal

Projetos Culturais (Lei 5.553/2013)

52.338.862

57.799.368

63.266.553

n/a

ISS

Redução de Base de Cálculo

Projeto Pró-Educação (Lei 2.923/1999)

2.033.856

2.145.718

2.253.004

n/a

ISS

Redução de Alíquota

Empresas de Ônibus (Lei 5.223/2010)

59.469.094

62.739.894

65.876.889

n/a

ISS

Redução de Alíquota

Serviços de Construção - Hotéis para a Copa do Mundo e Jogos

2.906.492

3.066.349

-

n/a

27.007.857

28.493.290

29.917.954

n/a

1.875.017

-

-

n/a

e

1.276.177

1.346.367

-

n/a

Serviços de construção e reforma - Qualiverde (Projeto de Lei

752.582

793.974

833.673

n/a

42.474.869

44.810.986

47.051.536

n/a

Olímpicos (Leis 3.895/2005 e Lei 5.230/2010)
ISS

Isenção/Redução de Alíquota

Serviços de Construção - Operação Urbana Consorciada na Região do
Porto do Rio (Leis 5.128/2009 e Lei 5.546/2012)

ISS

Redução de Alíquota

Serviços de pesquisa, desenvolvimento e gestão de projetos nas áreas
científica e tecnológica (Lei 5.344/2011)

ISS

Redução de Alíquota

Serviços

de

agenciamento,

corretagem,

intermediação

representação, relativos a resseguros (Lei 5.588/2013)
ISS

Redução de Alíquota

1.415/2012)
ISS

Redução de Alíquota

Programa de Incentivo a Investimentos no Setor de Tecnologia da
Informação (Projeto de Lei 491/2009)

42


RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO

ITBI

MODALIDADE

Isenção

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

Incentivos e Benefícios Fiscais para realização da Copa do Mundo de

COMPENSAÇÃO
2015

2016

2017

12.600.000

12.600.000

-

n/a

2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 (Lei 5.230/2010)
ITBI

Isenção

Avenida Brasil (Projeto de Lei 1340/2012)

7.060.453

7.060.453

8.000.000

n/a

ITBI

Isenção

Serviços de construção - Operação Urbana Consorciada na Região do

3.331.966

3.331.966

4.800.000

n/a

13.586.071

14.333.305

15.049.970

n/a

9.927

10.473

10.997

n/a

Porto do Rio (Lei 5.128/2009)
IPTU

Redução 40% hotéis

Hotéis para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos (Lei 3895/2005, art.
3º, prorrogada pelas Leis 4767/2008 e 5230/2010)

IPTU

Isenção hotéis

Hotéis para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos (Lei 3895/2005, art.
1º., III)

IPTU

Isenção

CDURP (Lei 5128/2009 art. 1º., 5º. e 6º, II)

2.000.000

2.000.000

2.000.000

n/a

IPTU

Isenção

Copa do Mundo e Jogos Olímpicos (Lei 5.230/2010 art. 4º. e 7º)

2.163.732

2.282.737

2.396.874

n/a

IPTU

Isenção

Imóveis Comitê Olímpico (Lei 5.230/2010 art. 13)

61.380

64.756

67.994

n/a

IPTU

Isenção/Remissão

Prédio da UNE - União Nacional dos Estudantes (Lei 5448/2012)

27.411

28.919

30.365

n/a

IPTU

Isenção

Imóveis da Academia Brasileira de Letras - ABL (Projeto de Lei

289.733

305.668

320.952

n/a

31.789.671

33.538.103

35.215.008

n/a

217.287

229.238

240.700

n/a

1.004/2011)
IPTU

Isenção

AEIU - Avenida Brasil (Projeto de Lei 1340/12)

IPTU

Isenção

Qualiverde (Projeto de Lei 1415/2012)

IPTU

Isenção/Remissão

Imóveis Adm. Indireta (Projeto de Lei 2259/2004)

24.972.778

26.346.281

27.663.595

n/a

IPTU / TCL

Remissão

Prédio “ Filé Carioca” (Projeto de Lei 1356/2012)

180.000

189.900

199.395

n/a

IPTU / TCL

Isenção/Remissão

Prédios desabamento Av. 13 de maio (Projeto de Lei 1332/2012)

135.000

142.425

149.546

n/a

43


RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

COMPENSAÇÃO
2015

TLE

Isenção

Incentivos e Benefícios Fiscais para realização da Copa do Mundo de

2016

2017

188.280

198.636

-

n/a

376.560

397.271

-

n/a

289.125.056

304.256.077

305.345.003

n/a

2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 (Lei 5.230/2010)
TAP

Isenção

Incentivos e Benefícios Fiscais para realização da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 (Lei 5.230/2010)

TOTAL

NOTAS:
1) As projeções de renúncia fiscal referentes às leis aprovadas há mais de 3 anos não estão incluídas neste demonstrativo, por já estarem incorporadas às séries históricas de arrecadação, salvo quando disposto em
contrário na lei específica
2) As projeções de renúncia fiscal foram consideradas na estimativa de receita na forma do art. 12 da Lei complementar 101/2000, não afetando as metas de resultados fiscais.
3) A projeção de renúncia fiscal referente às Associações Desportivas (Lei 5476/2012) não foi considerada neste demonstrativo pois não houve adesão ao programa.
4) O Projeto de Lei 597/2013 referente aos Serviços de logística associados à produção de petróleo não foi relacionado neste demonstrativo pois apenas as novas atividades serão
beneficiadas pelo projeto.
FONTE: SMF - Coordenadorias Tributárias.
Legenda: IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITBI - Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imobiliários
TCDL - Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo
TLE - Taxa de Licença para Estabelecimento
TAP - Taxa de Autorização de Publicidade
TIS - Taxa de Inspeção Sanitária

44


Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2015

LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

R$ Milhões

EVENTO

Valor Previsto 2015

Aumento Permanente da Receita 1.513,3

1.513,3

(-) Transferências ao FUNDEB 57,1

57,1

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
Redução Permanente de Despesa (II)

1.456,2
0,0

Margem Bruta (III) = (I+II)

1.456,2

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 1.447,0

1.447,0

Impacto de Novas DOCC 1.447,0

1.447,0

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

45

9,2


PARTE II
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais
da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

DESCRIÇÃO

2015

2016

2017

RECEITAS CORRENTES

24.685.630.820

26.305.952.784

28.113.745.434

RECEITA TRIBUTÁRIA

9.716.690.649

10.529.939.905

11.395.950.339

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

3.075.497.287

3.278.433.448

3.486.204.529

RECEITA PATRIMONIAL

1.475.965.333

1.542.961.617

1.593.748.901

RECEITA INDUSTRIAL

11.155.584

11.741.216

12.357.589

RECEITA DE SERVIÇOS

409.365.065

436.772.780

472.097.250

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.833.045.051

8.234.962.023

8.938.404.879

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.163.911.851

2.271.141.795

2.214.981.947

RECEITAS DE CAPITAL

4.794.505.751

3.404.627.782

1.512.444.177

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.133.290.800

1.208.052.018

381.778.285

ALIENAÇÃO DE BENS

300.354.227

410.648.073

440.680.231

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

104.162.690

100.097.798

100.335.842

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.920.571.074

1.277.326.095

114.709.339

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

336.126.960

408.503.798

474.940.480

TOTAL DAS RECEITAS

29.480.136.571

29.710.580.566

29.626.189.611

DESPESAS CORRENTES

22.640.308.102

25.026.396.413

26.661.813.029

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

13.164.939.563

14.607.696.386

15.354.997.159

46


DESCRIÇÃO

2015

2016

2017

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

823.629.279

949.123.979

1.016.884.555

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

8.651.739.260

9.469.576.048

10.289.931.315

DESPESAS DE CAPITAL

6.795.008.932

4.637.123.640

2.914.963.043

INVESTIMENTOS

6.034.593.515

3.917.349.565

2.211.298.370

INVERSÕES FINANCEIRAS

255.515.625

161.757.610

58.903.809

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

504.899.792

558.016.465

644.760.863

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

44.819.537

47.060.513

49.413.539

29.480.136.571

29.710.580.566

29.626.189.611

TOTAL DAS DESPESAS

A Parte II apresenta a Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Para o cálculo das metas anuais de receitas estabelecidas neste Anexo de Metas Fiscais, foi considerado o acompanhamento mensal da arrecadação nos
três últimos exercícios, especialmente a do exercício de 2013, as circunstâncias de ordem conjuntural que possam afetar o desempenho de cada fonte de
receita; a expectativa para o cenário macroeconômico; e as alterações na legislação, incluindo a renúncia de receita decorrente de concessão ou
ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária tais como anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos, concessões, isenções em caráter
não geral, alterações de alíquota ou modificações de base de cálculo.

Foram respeitadas as características de cada rubrica de receita, inclusive suas sazonalidades, incidindo sobre cada uma delas as projeções das variáveis
econômicas pertinentes, bem como foi incorporada a tendência de sua evolução nos últimos exercícios. Assim sendo, incidiu a inflação passada ou futura
e a composição ou não com a taxa de crescimento econômico e as tendências evidenciadas em estudos estatísticos, conforme o caso.

47


Para o cálculo das metas anuais de despesas estabelecidas neste Anexo de Metas Fiscais, foi considerado a evolução das despesas de caráter
permanente, bem como o cronograma dos projetos em andamento no mesmo período.

A fixação no grupo de Pessoal e Encargos Sociais observou o impacto do crescimento vegetativo da folha, o impacto anualizado de novas admissões,
bem como a inflação incidente sobre as demais despesas desse grupo.

Sobre as Outras Despesas Correntes, também foi considerada a incidência da inflação no período, com a eventual incorporação de novos serviços e sua
respectiva compensação.

Para o Serviço da Dívida, que compreende Juros, Encargos e Amortização, foi mantida a metodologia, com o cálculo considerando toda a expectativa da
evolução futura do estoque do endividamento, agregando as taxas de inflação e câmbio, dadas as particularidades de cada contrato, bem como a
incorporação da expectativa de novos ingressos de financiamentos já contratados.

O Investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos projetos em andamento que se supõe prosseguirem em 2015 bem como pela parcela
dos novos projetos que poderão constituir parte do volume alocado nos termos do Plano Plurianual.

Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base nos procedimentos constantes da Portaria STN nº 637, de 18 de outubro de 2012. Os
resultados primários projetados, somados aos recursos de origem financeira, garantem os pagamentos previstos para o serviço da dívida. Os resultados
nominais refletem as variações do endividamento líquido, atualizado, entre as datas referidas.

O cálculo efetuado em valores constantes, médios de 2014, foi realizado obedecendo à característica entre variáveis de fluxo e de estoque. Portanto, as
projeções das receitas e despesas, totais e não-financeiras, e do resultado primário, que se referem ao fluxo realizado ao longo do exercício, foram
ajustados pela variação média do IPCA-E projetado, enquanto que os demais valores, dívidas consolidada e consolidada líquida e resultados nominais e,
dessa forma, variáveis de estoque, foram transformados em constantes pela variação da média do exercício de 2014 até o fim do respectivo ano.

48


Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Município do Rio de Janeiro utilizado, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – de 2011
no valor de R$ 209,366 bilhões, e que foi atualizado pela taxa de crescimento do PIB e pela inflação de cada exercício à frente.

ANEXO

DE RISCOS FISCAIS
RISCOS FISCAIS
(Art. 4º, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000)

Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da dívida pública municipal é passivo contingente derivado, na sua
maioria, de ações fiscais.

No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante observar que os passivos relacionados não implicam afirmar a ocorrência de perda das
ações e consequente exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal da Administração Municipal.

Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda, na esfera administrativa.

49


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2015
ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

Demandas Judiciais

310.632.600,99

COMLURB - Ações Trabalhistas

10.482.852,66

COMLURB - Contingências Cíveis

112.979.740,47

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

433.660,00

RIOCENTRO - Contingências Cíveis
IPLANRIO - Ações Trabalhistas
IPLANRIO - Contingências Fiscais - PIS/PASEP

7.724.084,02
398.128,77

IPLANRIO - Contingências Fiscais - COFINS

1.088.664,17

IPLANRIO - Contingências Fiscais - INSS

5.222.001,84

IPLANRIO - Contingências Fiscais - IRPJ

6.639,43

IMPRENSA - Ações Trabalhistas

130.000,00

IMPRENSA - Contingências Cíveis

164.000,00

RIO URBE - Autuações da SRF ref. COFINS - em Dívida Ativa - Fiscais

56.001.488,85

RIO URBE - Contingências Cíveis

2.079.727,78

50

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de
Contingência e / ou abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias

Valor


PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
RIO LUZ - Ações Trabalhistas
RIO LUZ - Autuações da SRF ref. PIS/PASEP - em Dívida Ativa - Fiscais

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição
1.711.072,01
952.079,85

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. COFINS - em Dívida Ativa - Fiscais

6.379.325,98

RIO LUZ - Notificações de Débito ref. INSS - em Dívida Ativa - Fiscais

8.761.574,14

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ IRPJ - Fiscais

1.393.005,78

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ CSLL - Fiscais

444.930,60

RIO LUZ - Contingências Cíveis

6.301.246,22

RIOCOP - em Liquidação - Ações Trabalhistas

356.152,48

RIOCOP - em Liquidação - Ações Federais - PIS/PASEP - Fiscais

498.953,57

RIOCOP - em Liquidação - Imp. a Recolher - COFINS - Fiscais

2.415.985,08

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de
Contingência e / ou abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias

RIOCOP - em Liquidação - Imp. a Recolher - INSS - Fiscais

542,15

RIOCOP - em Liquidação - Ações Fiscais Federais - IRPJ

6.168.920,58

RIOCOP - em Liquidação - Contingências Fiscais - CSLL

2.212.404,80

RIOCOP - em Liquidação - Contingências Cíveis

43.911.640,14

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

1.158.488,56

CET RIO - Contingências Cíveis

1.713.571,51

CET RIO - Reclamações Trabalhistas

2.775.281,91

CET RIO - Contingências PIS/PASEP - Fiscais

78.833,49

51

Valor


PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

CET RIO - Contingências COFINS - Fiscais

240.718,05

CET RIO - Contingências IRRF - Fiscais

212.390,90

RIOTUR - Ações Trabalhistas

964.083,83

RIOTUR - INSS - Fiscais

20.117.273,21

RIOTUR - Contingências Cíveis

5.153.138,16

RIOTUR - Ações Faz. Nacional - Fiscais
Adm. Direta - Desp. FMS (Cíveis)

22.009.119,85

GM-Rio - Autuações do INSS - Fiscais
FPJ - Ações Trabalhistas
FPJ - Contingências Cíveis

336.822,10
3.101.781,32

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de
Contingência e / ou abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias

FPJ - Dívida CEDAE (Cíveis)

-

IPP - Contingências Cíveis

-

RIO-ÁGUAS -Contingências Fiscais - PASEP

-

RIO-ÁGUAS -Contingências Fiscais - INSS

-

RIO URBE - Ações Judiciais na Área Cível

187.712.556,77

RIO URBE - Ações Jurídicas Tributárias (Fiscais)

29.603.926,85

RIO URBE - Ações na Área Trabalhista
CET-RIO - Contingências Cíveis

461.059,54
8.218.517,94

52

Valor


PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
IPLANRIO - Ações Trabalhistas
RIOTUR - Notificação da SPU/União s/Marina da Glória (Fiscais)

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição
990.000,00
8.222.466,64

CET-RIO - Contingências Fiscais

-

COMLURB - Ações Trabalhistas

7.324.257,60

COMLURB - Contingências Cíveis

14.699.087,46
Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de

RIOLUZ - Ações Trabalhistas

348.685,18

RIOLUZ - Contingências Cíveis

336.337,32

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

258.358,00

RIOCOP - Ações Trabalhistas

259.282,65

RIOCOP - Contingências Cíveis

18.111.092,30

IMPRENSA - Ações Cíveis

369.262,08

Avais e Garantias Concedidas

-

Assunção de Passivos

-

Assistências Diversas

-

53

Contingência e / ou abertura de Créditos Adicionais a partir do
cancelamento de dotação de despesas discricionárias

Valor


ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

Outros Passivos Contingentes
Adm. Direta - Reclamações Trabalhistas - SMS

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

416.232.125,60
240.246,77

Adm. Direta - Contingências Cíveis - FMS

48.809.286,22

GM-Rio - Contingências Cíveis

262.493.477,03

GM-Rio - Ações Trabalhistas

49.412.443,12

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a PIS/PASEP - Fiscais

6.059.203,41

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a COFINS - Fiscais

32.151.626,26

GM-Rio - Notificações do INSS - Fiscais

5.272.388,84

Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de
Contingência e / ou abertura de Créditos Adicionais a partir do

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a IRPJ/CSLL - Fiscais
GEO-RIO - Contingências Cíveis

665.715,14
1.380.315,93

RIOZOO - Reclamações Trabalhistas

839.620,04

RIOZOO - Contingências Cíveis

42.250,00

RIOZOO - Reconhecimento de Dívidas - CEDAE (Cíveis)

6.534.706,65

RIOCOP-em liquidação - Dívida com Empreiteiros e Fornecedores (Cíveis)

2.330.846,19

SUBTOTAL

cancelamento de dotação de despesas discricionárias

1.030.593.682,07

54

SUBTOTAL

Valor


DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Descrição

PROVIDÊNCIAS
Valor

Descrição

Frustração de Arrecadação

-

Restituição de Tributos a Maior

-

Discrepância de Projeções

-

Outros Riscos Fiscais

-

SUBTOTAL

–

TOTAL

1.030.593.682,07

SUBTOTAL
TOTAL

FONTE: Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas das Entidades/Órgãos citados.
OBS:
Considerados o valor apresentado como “Fornecedores” na empresa em processo de liquidação - RIOCOP e o valor apresentado como “Outras Obrigações - Reconhecimento de Dívidas”, na RIOZOO.
Foram desconsiderados valores contabilizados referentes as transações intragovernamentais:
• Autuações do ISS, na CETRIO e na RIOTUR.
• IPTU - Dívida Ativa na RIOURBE.
Não foi considerado o valor não contabilizado, constante em Notas Explicativas, referente a transação intramunicipal: COMLURB - Autuações do ISS.

55

Valor


METAS E PRIORIDADES
PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015
METAS E PRIORIDADES

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2015
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de

-

Modernização

modernização das atividades legislativas e administrativas e

tecnológica

dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a imagem

objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e

da Câmara Municipal junto à Sociedade Carioca.

transparência dos trabalhos legislativos e administrativos;

da

e
área

acompanhamento
da

plataforma

da

evolução

computacional,

- Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades
legislativas e administrativas da CMRJ;
- Viabilizar a apresentação das proposições legislativas por
meio eletrônico;
- Desenvolvimento de projeto que levará as ações do
legislativo municipal aos diversos bairros da Cidade, com o
objetivo de aproximar o cidadão carioca do Poder
Legislativo através de atividades externas e periódicas;
- Criação e editoração da revista própria da CMRJ,
estabelecendo mais um canal de comunicação com os
munícipes.

56


Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2015
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio

- Recuperação, restituição e manutenção do aspecto

Pedro

original do Palácio Pedro Ernesto, suas obras e pertences;

Ernesto

e

recuperação

dos

seus

anexos,

promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender
às

necessidades

das

atividades

legislativas

e

administrativas, incluindo o desenvolvimento do canal

- Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e suas
instalações, aprimoramento do layout, para melhor atender
às necessidades legislativas e administrativas;

exclusivo de televisão próprio da CMRJ.
- Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento do
canal exclusivo de televisão da CMRJ e ampliar-lhe a
programação

e

mantê-lo

tecnicamente

atualizado,

possibilitando maior aproximação com a população.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2015
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Promover e participar de cursos, seminários e encontros,

- Prosseguimento dos programas de aperfeiçoamento

internos

profissional do corpo funcional;

e

externos,

no

sentido

do

aprimoramento

técnicoprofissional dos servidores da Câmara Municipal,
bem como fomentar o intercâmbio com entidades nacionais
e internacionais.

-

Melhor

desempenho

e

otimização

das

atividades

administrativas e legislativas, em todos os níveis de
atuação;
- Ampliação dos centros de referência e da documentação
para apoio à produção legislativa;
- Dar continuidade à editoração da Revista de Direito da
PGCMRJ e eventuais novos títulos, para melhor divulgar o
pensamento jurídico da CMRJ.

57


Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2015
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e recursos

- Continuar com a melhoria do apoio logístico que permita o

tecnológicos necessários ao cumprimento do seu objetivo

melhor atendimento de materiais, serviços, e recursos

institucional.

tecnológicos a todos os Órgãos desta Casa de Leis.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2015
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao seu melhor

-

Prosseguimento

da

análise

e

providências

desempenho.

atendimento às necessidades de mão de obra da casa;

para

- Preenchimento de Cargos Vagos.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2015
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo

- Criação/adequação do espaço físico onde funcionará o

carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso da

Centro Cultural.

população às manifestações culturais, inclusive através de

58


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2015
AÇÃO PROGRAMADA

META

intercâmbio com entidades nacionais e internacionais,

- Aquisição de equipamentos e publicações para suporte

públicas e privadas.

aos trabalhos do Centro Cultural; contratações de equipe
multiprofissional.

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2015
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Dotar a CMRJ de instalações e sede, devidamente

- Identificação e escolha do espaço físico (terreno) para

planejadas e adequadas ao seu papel na estrutura

nova sede;

municipal.

- Elaboração do projeto de construção;
- Construção e instalação da nova sede da CMRJ.

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Unidade: Tribunal de Contas
Função: Legislativa
Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município do Rio de Janeiro e das
Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus
atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2015
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial

- Aprimorar a capacitação do Corpo Técnico por meio de

e operacional do Município do Rio de Janeiro.

treinamento e especialização nas diversas áreas de
conhecimento relacionadas com o controle;
- Fomentar o intercâmbio com Órgãos da Administração
Pública por intermédio da celebração de convênios,
participação em cursos, palestras, seminários e Congressos
Técnicos;

59


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2015
AÇÃO PROGRAMADA

META

- Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial

- Execução do Plano de Diretrizes Anual relativo ao Plano

e operacional do Município do Rio de Janeiro.

Estratégico para o período de julho/2014 a junho/2018;

- Incremento dos recursos de tecnologia da informação.

- Disponibilização de recursos computacionais em visitas
técnicas e inspeções;
- Ampliação da certificação digital atendendo novos
quesitos de segurança;
- Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas;
- Georeferenciamento das áreas fiscalizadas;
-

Implantação

do

Plano

Diretor

de

Tecnologia

de

Informação – PDTI
- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal.

- Racionalização dos espaços e aprimoramento do leiaute;
- Aquisição e reposição do material permanente;
- Aquisição e reposição do material permanente;
- Reforma na alimentação e distribuição vertical de energia
elétrica do prédio;
- Recuperação, manutenção e melhoria dos equipamentos
e instalações, para melhor atender às necessidades
administrativas;

- Modernização dos Tribunais de Contas

- Executar ações relacionadas com o Programa de
Modernização do Sistema de Controle Externo dos
Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros –
PROMOEX;

- Realização de concurso público.

- Preenchimento de cargos vagos;

- Expansão do programa de publicações e trabalhos

- Divulgação dos trabalhos técnicos por intermédio da
distribuição da Revista do Tribunal, do parecer prévio sobre
as contas prestadas anualmente pelo Prefeito, do Relatório
da Gestão Fiscal, dos Relatórios Trimestral, difundir e dar
publicidade as demais Informações relevantes para a
sociedade, inclusive via eletrônica.

60


PODER EXECUTIVO
Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2015
Relação de Órgãos Executores

CET-RIO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO

COMLURB

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB

CVL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

EOM

EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL

F-RIO

FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES - FUNDAÇÃO RIO

FPJ

FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS – FPJ

GBP

GABINETE DO PREFEITO

GEO-RIO

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO GEO-RIO

GM-RIO

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

IC

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

IPLANRIO

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA – IPLANRIO

IPP

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

MULTIRIO

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

PLANETÁRIO

FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETÁRIO

PREVI-RIO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- PREVI RIO

RIO-ÁGUAS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOÁGUAS

RIOFILME

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A – RIOFILME

RIOTUR

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – RIOTUR

RIOURBE

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO – RIOURBE

SEAB

SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR - SEAB

SECONSERVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

61


SECT

SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SEDES

SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOLIDÁRIO

SEPDA

SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

SESQV

SECRETARIA ESPECIAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE
VIDA

SMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SMAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMDS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SMEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

SMF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SMG

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SMH

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

SMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO

SMTR

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SMU

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

SPM-RIO

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2015
Relação de Programas

Área Resultado / Programa
0001 – EDUCAÇÃO
0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCAÇÃO

62


0001 – EDUCAÇÃO
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA
0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ
0337 - REFORÇO ESCOLAR
0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS
0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL
0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS
0002 - ORDEM PUBLICA E CONSERVAÇÃO
0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO
0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO
0341 - RIO EM ORDEM
0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS
0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E TÚNEIS
0409 – RIO ACESSÍVEL
0003 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0045 – RIO CAPITAL DO TURISMO
0062 – RIO CAPITAL DA INDÚSTRIA CRIATIVA
0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0312 – EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE
0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL
0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO
0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS, estatísticas, CARTOGRÁFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE
0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS
0304 - PORTO MARAVILHA

63


0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA
0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA
0321 - MORAR CARIOCA – URBANIZAÇÃO
0353 - BAIRRO MARAVILHA
0402 - UPP SOCIAL
0403 - PARQUE OLÍMPICO
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS
0097 - CONTROLE DE ENCHENTES
0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS
0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
0203 - RIO CAPITAL VERDE
0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL
0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO
0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA
0006 – TRANSPORTES
0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS
0366 – TRANSOLÍMPICA
0367 – TRANSOESTE
0411 – TRANSBRASIL
0412 - VLT DO CENTRO
0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE
0416 - RIO BOA PRAÇA
0007 – CULTURA
0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

64


0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – CULTURA
0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL
0419 - PÓLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA
0420 - RIO PATRIMÔNIO – CENTRO
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO
0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA
0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
0311 - GESTÃO DE PESSOAS
0376 - PREFEITURA PRESENTE
0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE
0425 - GENTE DE ALTO VALOR
0010 – SAÚDE
0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDADO
0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR
0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E
AGRAVOS
0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS
0330 - SAÚDE PRESENTE
0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA
0427 - SAÚDE INTELIGENTE

65


Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2015

Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral:

Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, através da criação, produção e divulgação de materiais
educativos, culturais e de entretenimento em distintas mídias, desenvolver ações educativas que promovam a utilização pedagógica
destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequação dos mesmos ao publico a que se destinam.

Público Alvo:

EDUCADORES E ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3633 - MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque técnico da MULTIRIO, com atualização e complementação do parque técnico.
Oferecer ao corpo técnico da empresa condições de segurança e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

3217 – EQUIPAMENTO MODERNIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

MULTIRIO

3218 – OBRA REALIZADA

M2

-

-

-

-

-

20

20

MULTIRIO

Ação:

4638 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Participar da construção de uma educação de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaço de civilidade, civilização
e cidadania -, por meio de ações de aperfeiçoamento da pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as mídias
disponíveis.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3220 – PUBLICAÇÃO DA

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

MULTIRIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.800.400

1.800.400

MULTIRIO

4183 – PRODUTO ELABORADO PARA

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

MULTIRIO

HORA

-

-

-

-

-

25.000

25.000

MULTIRIO

IMPRESSA

APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO
4184 - PROGRAMAÇÃO DA MULTIRIO
VEICULADA EM TV, WEB RÁDIO, WEB
TV E PORTAL

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

66


Ação:

4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver e executar projetos e produtos para órgãos da administração direta e indireta das esferas municipal, estadual e federal.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

3215 – EVENTO REGISTRADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

4185 – PRODUTO ELABORADO NAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

DIFERENTES MÍDIAS

Programa:

Programa: 0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral:

Ampliar a capacidade de atendimento a população, na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura física, organizacional e
tecnológica adequada a um ensino de qualidade.

Público Alvo:

COMUNIDADE ESCOLAR

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o funcionamento dos prédios escolares, promover a modernização destes e ampliar o numero de vagas existentes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

1501 – INTERVENÇÃO REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SME

1502 – SALA ACRESCIDA / EQUIPADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SME

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SME

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SME

7012 - SALA DE ARTES ACRESCIDA /

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SME

1503

–

ESCOLA

CONSTRUIDA

RECONSTRUIDA / EQUIPADA
3750

–

ESCOLA

CONSTRUIDA

RECONSTRUIDA / EQUIPADA – OP

EQUIPADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

67


Ação:

2081 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA

UNIDADE

100

156

548

190

515

-

1.509 *

SME

3336 – ALUNO ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

730.816

730.816 *

SME

Ação:

2181 - DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTAO PARTICIPATIVA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a aplicação eficiente e eficaz dos recursos distribuídos as unidades administrativas com a participação dos Conselhos
Escola com Unidade - CEC.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUIDA NO
PROGRAMA

DINHEIRO

DIRETO

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

100

156

554

170

498

-

1.478 *

SME

UNIDADE

400

750

2.800

660

2.095

-

6.705 *

SME

Medida

Executor

NA

ESCOLA (PDDE)
1516

-

COTA

DO

SISTEMA

DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO
(SDP) DISTRIBUIDA

Ação:

2504 - REVITALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Divulgar as atividades executadas no âmbito da Secretaria, tanto interna quanto externamente.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4348 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

20

20

Órgão
Executor
SME

PRODUZIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

Ação:

7002 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E NOS EQUIPAMENTOS DAS COZINHAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o equipamento / infraestrutura das cozinhas como iluminação, ventilação, reestruturação e manutenção que garantam boas
condições no preparo e armazenamento das refeições para garantir salubridade para as cozinheiras, APAS e corpo discente.

68


REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

7002

–

COZINHA

Medida

REFORMADA

/

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

100

100

Órgão
Executor
SME

EQUIPADA

Programa:

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA

Objetivo Geral:

Assegurar um padrão de excelência para o ensino público municipal, na cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias para
uma pratica mais efetiva no processo de aprendizagem para que o aluno conclua o ensino fundamental com um projeto de vida para o
futuro.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1301 - ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar e manter o banco de itens, nos moldes da TRI (Teoria da Resposta ao Item), que permita a elaboração das provas bimestrais
comparáveis, para que haja analise da evolução dos resultados nas avaliações internas e aprimoramento do sistema de correção das
produções textuais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3742

-

BANCO

Medida
DE

ITENS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1*

Órgão
Executor
SME

CRIADO/MANTIDO

Ação:

1776 - FORMAÇÃO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a formação dos professores da rede pública de ensino por meio de cursos na modalidade a distância.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3974

-

CURSO

DE

Medida
FORMAÇÃO

A

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

3

3

DISTANCIA REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

69

Órgão
Executor
SME


Ação:

1790 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS ESTRATÉGICAS - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Assessorar a Secretaria de Educação na tomada de decisão através da analise de relatórios estatísticos fundamentados nas
avaliações externas e internas, alem de monitorar metas e dar visibilidade as informações estratégicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4307 - RELATÓRIO DE RESULTADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

6

6

Órgão
Executor
SME

ANALISADO

Ação:

2020 – EDUCOPEDIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dotar as unidades escolares de novas tecnologias e mantê-las. Introduzir a linguagem da informática no processo pedagógico,
modernizar e qualificar a educação e facilitar a inclusão social do aluno.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4308 – KIT EDUCOPEDIA INSTALADO /

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.177

1.177 *

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

128

128 *

SME

Medida

Executor

MANTIDO
4309 – CONTEÚDO PARA EDUCOPEDIA
DESENVOLVIDO / MANTIDO

Ação:

2024 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir um espaço democrático de discussão, valorizando a representatividade e assegurando uma educação democrática e
inclusiva.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1515 – SESSÃO REALIZADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

40

40

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

70

Órgão
Executor
SME


Ação:

2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar educação escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na educação básica.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

0299 - CRIANÇA COM ATENDIMENTO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

14.000

14.000 *

Órgão
Executor
SME

ESPECIALIZADO

Ação:

2117 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a criança na cultura da prática esportiva.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4361

–

Medida

ATENDIMENTO

REALIZADO

–

A

ALUNO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2.133

2.354

9.674

7.058

7.482

27.664

56.365 *

Órgão
Executor
SME

ATIVIDADES

ESPORTIVAS

Ação:

2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo

Melhorar os hábitos alimentares para que se aumente a resistência a doenças, com a consequente melhoria do aproveitamento escolar.

Específico:
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade

Produto

0328

–

REFEIÇÃO

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

10.815.519

20.000.000

72.441.962

26.319.616

86.143.227

-

215.720.324

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.500

4.500

SME

de Medida

Executor

SERVIDA
7022

-

EQUIPE

AGENTE

DE
DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
IMPLANTADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

71


Ação:

2307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes
da política educacional.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

0327 – ALUNO ATENDIDO

UNIDADE

28.832

45.000

220.673

91.000

207.475

-

592.980 *

SME

1509 – ATIVIDADE PEDAGÓGICA

UNIDADE

-

-

-

-

-

19

19

SME

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

33

33

SME

PARA

O

ENRIQUECIMENTO

CURRICULAR REALIZADA
7019 – PERCENTUAL DA CARGA
HORÁRIA

DO

PROFESSOR

DESTINADO AO PLANEJAMENTO DE
AULAS

Ação:

2511 - AÇÃO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANÇA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atividades sócio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situação de violência nas escolas municipais e em
seu entorno.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1003 – ESCOLA ATENDIDA PELA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

689

689 *

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

200

200

SME

Medida

Executor

RONDA DA GUARDA MUNICIPAL
7011

-

EQUIPE

DO

INTERDISCIPLINAR

PROGRAMA

DE

APOIO

A

ESCOLA IMPLANTADA

Ação:

2512 - ATIVIDADES DE EXTENSÃO CURRICULAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades de extensão curricular nas linguagens da arte, cultura, meio ambiente, saúde, esporte, visando a construção de
valores, identidade e ao fortalecimento da autoestima do alunado, pelo acesso aos conhecimentos relacionados ao exercício da
cidadania e da autonomia.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0317

-

ALUNO

/

Medida
PROFESSOR

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

100.000

100.000

PARTICIPANTE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

72

Órgão
Executor
SME


Ação:

2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educação de jovens e adultos no ensino fundamental.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1204 - CENTRO DE REFERÊNCIA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

Medida

Executor

MANTIDO
1511 – ATIVIDADE PEDAGÓGICA
PARA

O

ENRIQUECIMENTO

CURRICULAR REALIZADA

Ação:

2515 - CAPACITAÇÃO PEDAGÓGICA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dar prosseguimento ao Programa de Educação Continuada com ações presenciais, semipresenciais e a distancia. Implementar
pesquisa no campo da educação, utilizando tecnologias para atualização e formação dos servidores (professores e demais categorias),
propiciando a constituição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competências.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

1729 – SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10.000

10.000

SME

4233 – PROFESSOR CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

42.500

42.500*

SME

Ação:

2731 - INCLUSÃO SÓCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Favorecer o convívio familiar e comunitário da PCD e sua inclusão nas políticas públicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades
educativas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4345 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA /

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

214

214

450

-

878 *

FAMILIAR ATENDIDO NAS CASAS
LARES

E

CENTROS

DE

CONVIVÊNCIA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

73

Órgão
Executor
SME


Ação:

2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA FAMÍLIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o número de atendimentos a pessoas com deficiência e seus familiares, oferecendo os mínimos necessários a seu pleno
desenvolvimento, por meio de ações pedagógicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4346 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA /

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

514

3.857

1.286

2.143

3.643

-

11.443 *

Órgão
Executor
SME

FAMILIAR ATENDIDO NOS CMRPDS

Ação:

2872 - RIO, UMA CIDADE DE LEITORES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades voltadas para o fomento da leitura, disseminando uma cultura leitora na cidade do Rio de Janeiro, a partir das
unidades escolares da rede publica municipal de ensino.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3208 – EVENTO REALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

9

9*

Ação:

2875 - GESTAO ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades educacionais que estimulem o sucesso escolar, contribuindo para a redução do abandono escolar.

Órgão
Executor
SME

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3211 - VOLUNTÁRIO / ESTAGIÁRIO

Unidade de

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.800

3.800 *

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

730.816

730.816 *

SME

Medida

Executor

PARTICIPANTE
3998 – ALUNO CONTEMPLADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

74


Ação:

7001 - FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROFESSOR CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Permitir licença remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de formação continuada presenciais, bem
como cursos de pós-graduação.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

7001

–

Medida

PROFESSORES

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

500

500

Órgão
Executor
SME

LICENCIADOS PARA CURSOS DE
FORMAÇÃO

CONTINUADA

PRESENCIAL

Ação:

7006 - VALORIZAÇÃO DA EXPANSAO CURRICULAR - RIO E AMERICA LATINA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Capacitar os alunos da rede municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma de espanhol para que possam, por exemplo,
desenvolver suas capacidades linguísticas do aluno durante a educação básica, colocando-o em contato com diferentes culturas da
Língua Espanhola.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

7006

–

UNIDADES

Medida
ESCOLARES

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1.006

1.006

Órgão
Executor
SME

ATENDIDAS PELO PROGRAMA

Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0334 - ESCOLAS DO AMANHA

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade da aprendizagem e reduzir a evasão escolar, diretamente atendendo e beneficiando alunos, familiares,
professores e comunidades nas áreas mais vulneráveis da cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2876 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE "ESCOLAS DO AMANHA"

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar e manter as unidades escolares enquadradas como "Escolas do Amanha", através da implementação de estratégias que
assegurem a atenção e o desenvolvimento integral as crianças, adolescentes e jovens por meio da ampliação de tempos, espaços e
oportunidades educativas que qualifiquem o processo educacional e melhorem o aprendizado dos alunos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3209 – ESCOLA INCLUIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

155

155 *

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

75

Órgão
Executor
SME


Ação:

2876 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE "ESCOLAS DO AMANHA"

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar e manter as unidades escolares enquadradas como "Escolas do Amanha", através da implementação de estratégias que
assegurem a atenção e o desenvolvimento integral as crianças, adolescentes e jovens por meio da ampliação de tempos, espaços e
oportunidades educativas que qualifiquem o processo educacional e melhorem o aprendizado dos alunos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7020 - ESCOLA COM ALTOS INDICES
DE

EVASÃO

INCLUIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

150

150

Órgão
Executor
SME

NO

PROGRAMA A PARTIR DE 2015

Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0337 - REFORÇO ESCOLAR

Objetivo Geral:

Dar um salto de qualidade, reduzindo a taxa de analfabetismo funcional e a defasagem serie-idade, com o consequente aumento do
IDEB, do IDERIO e do Alfabetiza Rio da rede publica municipal de ensino.

Público Alvo:

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2766 - DESENVOLVIMENTO DO REFORCO ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a redução do analfabetismo funcional, da defasagem serie-idade, corrigindo o fluxo escolar.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3540 - KIT DE MATERIAL DE APOIO

Unidade de

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

32

32

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*

SME

Medida

Executor

PEDAGÓGICO DISTRIBUIDO PARA
ALUNO E PROFESSOR
3541 - PARCERIA E CONTRATO COM
A INICIATIVA PRIVADA REALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

76


Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS

Objetivo Geral:

Oferecer atendimento básico e orientações de saúde aos alunos da rede municipal de ensino.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2889 - GESTÃO DA SAÚDE NAS ESCOLAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar aos alunos da rede municipal de ensino assistência permanente a saúde, conforme enfatiza o art. 208 da CF/88 no seu
inciso VII, como forma de assegurar condições físicas favoráveis a aprendizagem. O programa Saúde nas Escolas integra as ações do
Plano de Desenvolvimento da Educação, do MEC, e deve abranger a temática da saúde e da prevenção.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3369 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

10

10 *

Órgão
Executor
SME

Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL

Objetivo Geral:

Capacitar os alunos da rede municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma inglês para que possam, por exemplo, trabalhar
com turismo ou interagir com atletas durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2715 - DESENVOLVIMENTO DO RIO CRIANÇA GLOBAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a capacitação dos alunos da rede municipal com enfase na comunicação verbal do idioma inglês, ampliando o ensino da
língua para todos os alunos do ensino fundamental.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3542 – LIVRO DISTRIBUIDO POR

Unidade de

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3*

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

11

11 *

SME

Medida

Executor

ALUNO DO PROGRAMA
3543 – PARCERIA / CONTRATAÇÃO
COM INSTITUIÇÕES NA INICIATIVA
PRIVADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

77


Área de Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS

Objetivo Geral:

Adotar o padrão de turno único de ensino nas escolas municipais e dar continuidade a ampliação do atendimento no ensino infantil
visando a melhoria na qualidade do ensino público, com alcance de níveis de desempenho equivalentes aos dos países da OCDE
(Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e adequação a legislação carioca.

Público Alvo:

ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EXCETO OS ALUNOS DA PEJA E DE PROJETOS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1748 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS CARIOCAS DE SETE HORAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Permitir a implantação do programa, através da ampliação da rede publica municipal de escolas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3908

–

Medida

UNIDADE

ESCOLAR

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

38

38

Órgão
Executor
SME

CONSTRUIDA / AMPLIADA

Ação:

1789 - CONSTRUÇÃO DE ESPACOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Permitir a implantação do programa através da ampliação de unidades de educação infantil da rede pública municipal.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4232

-

Medida

ESPAÇO

DESENVOLVIMENTO

DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

25

25

Órgão
Executor
SME

INFANTIL

CONSTRUIDO / AMPLIADO

Ação:

1811 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver e implementar programa integrado de atendimento a primeira infância com vista a avaliação e monitoramento da qualidade
dos serviços e programas desenvolvidos pela SME na área de educação infantil.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4332 – CRIANÇA ATENDIDA COM

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

137.836

137.836 *

QUALIDADE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

78

Órgão
Executor
SME


Ação:

2070 - EQUIPAGEM DAS ESCOLAS DE SETE HORAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a infraestrutura necessária ao atendimento do Educando na Escola, reforçando o aproveitamento escolar, a autoestima e o
sentimento de cidadania.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4234 - ESCOLA DE SETE HORAS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

38

38

Órgão
Executor
SME

EQUIPADA

Ação:

2133 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Expandir, aprimorar e implementar o atendimento oferecido a educação infantil.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

4333 – ALUNO ATENDIDO

UNIDADE

10.208

9.700

51.569

17.600

48.759

-

137.836 *

SME

4334 – ATIVIDADE EDUCATIVA PARA

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

UNIDADE

54

88

220

63

200

-

625 *

SME

O APRIMORAMENTO CURRICULAR
REALIZADA
4335 – CRECHE MANTIDA

Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO

Objetivo Geral:

Conservar, recuperar, manter e modernizar os espaços públicos da cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1057 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA SECONSERVA EM ÁREAS DE COMUNIDADES E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES
EXISTENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar polos de conservação em diversas comunidades como forma de possibilitar a pronta e segura ação da SECONSERVA, de
forma a aumentar o nível operacional de todas as ações e reequipar as unidades que compõem a Coordenadoria Geral de
Conservação.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4344 – POLO IMPLANTADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

2

2

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

79

Órgão
Executor
SECONSERVA


Ação:

2010 - DEMOLIÇÕES E OPERAÇÕES EMERGENCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Intervir nos estados emergenciais, naqueles necessários a implantação de projetos urbanísticos e naqueles destinados a manutenção
da ordem urbana.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

0370 – SOLICITAÇÃO ATENDIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1.800

1.800

Ação:

2769 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E CHAFARIZES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservação de monumentos e de chafarizes.

Órgão
Executor
SECONSERVA

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3602 - MONUMENTO / CHAFARIZ

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

100

100

Órgão
Executor
SECONSERVA

CONSERVADO

Ação:

4042 - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a arborização nos logradouros públicos, que envolve poda de arvore, remoção, destoca, manejo do sistema radicular e conserto
da calcada danificada pela raiz do vegetal. Determinar as atividades de manejo que tem maior urgência, arvores com risco de queda
iminente devem ter alta prioridade. Classificar todos os exemplares arbóreos situados em logradouro publico, por espécie, altura,
diâmetros de tronco e da copa, para identificar necessidade de manejo e para indicar o serviço necessário. Manter o mobiliário e os
jardins das praças e parques da cidade em bom estado de conservação, gerando bem estar e possibilitando a utilização destes pela
população e o aumento da vida útil dos mesmos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

3149 – ÁRVORE MANEJADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

288.000

288.000 *

COMLURB

3150 – INTERVENÇÃO REALIZADA

UNIDADE

306

572

1.346

319

1.057

-

3.600 *

COMLURB

EM PRAÇAS E JARDINS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

80


Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo Geral:

Oferecer a população iluminação publica eficiente e de qualidade, promovendo uma melhor ambiência urbana, com sustentabilidade,
uma redução do consumo de energia elétrica e um melhor gerenciamento do parque de iluminação.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1750 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FEIP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reformular, modernizar e ampliar o acervo da iluminação pública, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de manutenção.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3913 - PONTO DE

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

ILUMINAÇÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.600

1.600

SECONSERVA

ILUMINAÇÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20.000

20.000

SECONSERVA

ILUMINAÇÃO

UNIDADE

300

100

300

400

500

-

1.600

SECONSERVA

ILUMINAÇÃO

UNIDADE

3.000

2.000

4.000

5.000

6.000

-

20.000

SECONSERVA

IMPLANTADO
3914 - PONTO DE
REFORMULADO
7013 - PONTO DE
IMPLANTADO
7014 - PONTO DE
REFORMULADO

Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

Objetivo Geral:

Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações preventivas, aumentando o número
de vistorias, visando reduzir a ocorrência de emergencias (desastres).

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações preventivas, aumentando o numero de
vistorias visando reduzir a ocorrência de emergencias (desastres).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

2000 – CAMPANHA PREVENTIVA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

50

50

REALIZADA

81

Órgão
Executor
SECONSERVA


Ação:

2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações preventivas, aumentando o numero de
vistorias visando reduzir a ocorrência de emergencias (desastres).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

2001

-

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

PREVENTIVA

UNIDADE

-

-

-

-

-

24.000

24.000

SECONSERVA

CAPACITAÇÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

578

578

SECONSERVA

VISTORIA

REALIZADA
3042

–

COMUNITÁRIA REALIZADA

Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0341 - RIO EM ORDEM

Objetivo Geral:

Sistematizar e integrar as ações dos órgãos de fiscalização e controle urbano, ampliar a abrangência de atuação da GM-RIO, com o
aumento de seu efetivo e modernizar seus procedimentos e sua infraestrutura (Inspetorias, UOPs e Centro de Controle Operacional CCO), através da renovação da frota de veículos, do sistema de informação e da aquisição de tecnologia não letal, tendo como
resultado a redução da ilegalidade e o aumento da percepção de segurança da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2800 - FEIRA LIMPA - MODERNIZAÇÃO DAS FEIRAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernização dos espaços utilizados para as feiras livres, bem como reestruturação das barracas existentes e a inclusão de novos
equipamentos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4371

–

FEIRA

Medida

MODERNIZADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

35

35

Órgão
Executor
SEAB

UNIDADE

Ação:

4014 - AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UOPS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernização da infraestrutura e logística, visando a melhoria das unidades operacionais da GM-RIO, bem como a capacitação dos
guardas municipais e a implantação de UOPs, tendo como resultados esperados a redução dos índices de criminalidade e o aumento da
sensação de segurança.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4363 – INSPETORIA REVITALIZADA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

3

3

UNIDADE

82

Órgão
Executor
GM-RIO


Ação:

4014 - AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UOPS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernização da infraestrutura e logística, visando a melhoria das unidades operacionais da GM-RIO, bem como a capacitação dos
guardas municipais e a implantação de UOPs, tendo como resultados esperados a redução dos índices de criminalidade e o aumento da
sensação de segurança.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4366 – UOP IMPLANTADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

3

3

Órgão
Executor
GM-RIO

Ação:

4015 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UOPS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Instalar vigilância passiva nas UOPs, através da implantação de câmeras de videomonitoramento, tendo como resultados esperados a
redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4365

-

Medida

UOP

COM

VIDEOMONITORAMEN

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

3

3

Órgão
Executor
GM-RIO

TO

IMPLANTADO

Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

Objetivo Geral:

Criar instrumentos que viabilizem a gestão integrada de vias públicas da cidade, sob os aspectos de pavimentação, microdrenagem e
gestão de subsolos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2073 - AQUISIÇÃO DE MATERIAS PRIMAS PARA FABRICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aquisição de matérias primas para fabricação de massa asfaltica e, em menor escala, aquisição de massa asfaltica, a fim de suprir
ocasionais paralizações na produção.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4135

–

MASSA

Medida
ASFALTICA

TONELADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

200.000

200.000

PRODUZIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

83

Órgão
Executor
SECONSERVA


Ação:

2074 - CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS E serviços DE ENGENHARIA

Tipo:

Atividade

Objetivo

Definição e dimensionamento de estrutura de pavimentos, aprovação e aceitação de projetos de pavimentos, realização de ensaios para

Específico:

controle de qualidade de materiais, serviços e produtos utilizados e executados em obras e serviços de engenharia.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4134

–

ENSAIO

Medida

TECNOLÓGICO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

800

800

UNIDADE

Órgão
Executor
SECONSERVA

REALIZADO

Ação:

2735 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e melhorar a capacidade de escoamento das águas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espaços de interesse
publico.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3928 - REDE

DE

Medida
DRENAGEM

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

146.000

452.000

370.000

212.000

320.000

-

1.500.000

Órgão
Executor
SECONSERVA

MANTIDA

Ação:

2736 - MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA VIÁRIA E DA MICRODRENAGEM DA CIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Elaboração de mapeamento e implantação de gerenciamento da malha viária e da micro e mesodrenagem dos logradouros e espaços
de interesse público da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida
2

3930 - ÁREA MAPEADA

M

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

23.000.000

23.000.000

Órgão
Executor
SECONSERVA

Ação:

2778 - CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos logradouros e espaços de interesse público.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3929

–

VIA

SECUNDÁRIA

Unidade de
Medida
KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

14

14

RECAPEADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

84

Órgão
Executor
SECONSERVA


Ação:

2778 - CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS

Tipo:

Atividade

Objetivo

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos logradouros e espaços de interesse público.

Específico:
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4133 – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2

-

-

-

-

-

100.000

100.000

SECONSERVA

2

65.200

302.500

605.900

572.600

1.053.800

-

2.600.000

SECONSERVA

Medida
M

Executor

MANTIDA
4136

–

LOGRADOURO

M

CONSERVADO

Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E TÚNEIS

Objetivo Geral:

Garantir o pleno funcionamento e o fluxo das vias especiais e tuneis da cidade, gerando mais segurança e agilidade no atendimento a
população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2737 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização das vias especiais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3927 - VIA ESPECIAL CONSERVADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

5

5

Ação:

2738 - CONSERVAÇÃO DE TUNEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos tuneis.

Órgão
Executor
SECONSERVA

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3926 – TUNEL CONSERVADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

85

Órgão
Executor
SECONSERVA


Área de Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0409 - RIO ACESSIVEL

Objetivo Geral:

Tornar os logradouros e espaços de interesse público dotados de acessibilidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2779 - REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E CALÇADAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Revitalização de passeios e implantação e conservação de rampas em logradouros e espaços de interesse publico da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3931 – CALÇADA REVITALIZADA
3932 – RAMPA IMPLANTADA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

M2

-

-

-

-

-

7.500

7.500

SECONSERVA

UNIDADE

-

-

-

-

-

810

810

SECONSERVA

Medida

Executor

Área de Resultado:

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa:

0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO

Objetivo Geral:

Desenvolver projetos e ações de planejamento que objetivem a promoção do Rio no Brasil e no exterior, estimulem o fluxo de turistas e
incentivem o desenvolvimento da industria do turismo no município do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

PROFISSIONAIS DO SETOR E POTENCIAIS TURISTAS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar eventos de grande atração turística e criação de novos empreendimentos turísticos, estimulando a atividade turística na cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1299

–

PROJETO

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

REVEILLON

UNIDADE

1

4

4

1

2

-

12

RIOTUR

SHOW

TURÍSTICO,

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOTUR

E

ESPORTIVO

REALIZADO
1301

–

CULTURAL
REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

86


Ação:

3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar uma mentalidade turística nos estudantes e na população em geral, objetivando a visitação aos diversos recursos e atrativos
históricos, culturais, artísticos e naturais do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.400

2.400

RIOTUR

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

14.375

14.375

RIOTUR

4369 – PESSOA QUALIFICADA -

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.500

2.500

RIOTUR

Medida

1647 – PESSOA PARTICIPANTE /

Executor

PROJETO CONHECENDO O RIO A
PÉ
1654 – ALUNO PARTICIPANTE
PROJETO RIO NAS ESCOLAS

CURSO

DE

QUALIFICAÇÃO

DO

TURISMO

Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

9

-

-

-

-

-

9

RIOTUR

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

RIOTUR

UNIDADE

6

-

-

-

-

-

6

RIOTUR

UNIDADE

5

-

-

-

-

-

5

RIOTUR

1653 - BAILE POPULAR REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

RIOTUR

3096 – CONCURSO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

RIOTUR

0211 - EVENTO DO TERREIRÃO DO

Medida

Executor

SAMBA REALIZADO
1304 - OBRA NA AVENIDA DOS
DESFILES REALIZADA
1648 – DESFILE REALIZADO NA
PASSARELA
1651 – EVENTO REALIZADO NA
CINELANDIA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

87


Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3097 - CONCURSO REI MOMO E

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

420

420

RIOTUR

Medida

Executor

RAINHA DO CARNAVAL
3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA
REALIZADO
3164

-

EVENTO

RIO

FOLIA

UNIDADE

4

-

-

-

-

-

4

RIOTUR

CARNAVAL

DA

CIDADE

UNIDADE

4

-

4

-

-

-

8

RIOTUR

REALIZADO
3354

-

REALIZADO

Ação:

4233 - MARKETING DO PRODUTO TURÍSTICO RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e divulgar o produto turístico Rio, visando ao crescimento dos fluxos turísticos dos mercados emissores nacionais e
internacionais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

RIOTUR

RELAÇÕES

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30

RIOTUR

1645 – INFORMAÇÃO TURÍSTICA

UNIDADE

-

-

-

-

-

80.000

80.000

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

400.000

400.000

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

Medida

0193 - EVENTO DO CALENDÁRIO

Executor

TURÍSTICO REALIZADO
0198

-

AÇÃO

DE

PÚBLICAS REALIZADA

PRESTADA
3100 – MATERIAL PROMOCIONAL
PRODUZIDO
3101 – PESQUISA MERCADOLOGICA
DE TURISMO REALIZADA
3102 - CAMPANHA DE MARKETING
REALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

88


Área de Resultado:

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa:

0062 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA

Objetivo Geral:

Promover o desenvolvimento econômico e social das industrias criativas, ampliando sua contribuição no Produto Interno Bruto e na
geração de emprego e renda carioca.

Público Alvo:

EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA CRIATIVA

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1800 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE MODA E DESIGN

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Prover recursos para implantação do Centro de Referencia de Moda e/ou Design, conforme previsto no programa Rio Capital da
Industria Criativa: Moda e Design.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4306 – CENTRO IMPLANTADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1*

Ação:

3644 - FILME NO RIO - FILM COMMISSION

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Órgão
Executor
GBP

Promover o município do Rio de Janeiro - diretamente, por meio de parcerias e/ou da internacionalização de produções audiovisuais
cariocas -, atraindo produções audiovisuais internacionais, eventos e atividades correlatas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4139 - ENTE APOIADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1*

Órgão
Executor
RIOFILME

Ação:

4634 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar a produção para cinema, TV e novas mídias e a distribuição de obras audiovisuais competitivas realizadas na cidade e/ou
produzidas por produtoras cariocas, por meio de investimento direto em coprodução e distribuição, em editais, e na operação de
distribuição em cinema, TV, vídeo doméstico, internet e outras mídias.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3196

–

OBRA

AUDIOVISUAL

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

25

25

RIOFILME

UNIDADE

-

-

-

-

-

70

70

RIOFILME

Medida

Executor

PRODUZIDA/ COMERCIALIZADA
3198 – FILME SELECIONADO POR
EDITAL

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

89


Ação:

4635 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO SETOR AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estimular a realização de negócios do setor audiovisual no município do Rio de Janeiro, por meio do apoio a realização de eventos
estratégicos, da concessão de incentivos a produções audiovisuais e a empresas e investimentos ("Filme do Rio"), bem como apoio a
capacitação de profissionais para a industria audiovisual e a realização de pesquisas e de estudos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3199 - EVENTO DE AUDIOVISUAL

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

RIOFILME

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

RIOFILME

Medida

Executor

APOIADO
3201 – PROFISSIONAL DO SETOR
AUDIOVISUAL CAPACITADO

Ação:

Ação: 4636 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o acesso da população carioca a produção audiovisual, por meio de estimulo a democratização do acesso, a produção e difusão
para crianças e jovens e ao incremento da acessibilidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3501 - SALA DE EXIBIÇÃO APOIADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

1

-

-

-

1*

Área de Resultado:

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa:

0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO

Objetivo Geral:

Desenvolver projetos que promovam o desenvolvimento econômico estratégico da cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Órgão
Executor
RIOFILME

Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos de grande porte, visando o fomento de atividades econômicas, a atração
de investimentos para a cidade, a geração de empregos e a elevação do nível de renda.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3339

-

Medida

PROJETO

DESENVOLVIMENTO

DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

ECONÔMICO

IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

90

Órgão
Executor
IPP


Área de Resultado:

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa:

0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

Objetivo Geral:

Criar novas oportunidades para trabalhadores formais, informais, micro, pequenos e médios empreendedores, através do fomento ao
desenvolvimento local e da capacitação profissional / equipação / microcrédito, voltados a inserção no mercado de trabalho e a
formalização de negócios, proporcionando novas frentes de empreendimentos individuais e coletivos economicamente organizados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1400 - IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A MICRORREGIOES COMERCIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Através do desenvolvimento local e das microrregiões comerciais, proporcionar ao micro, pequeno e médio empreendedor apoio
logístico, fomento e divulgação para o incremento de negócios individuais e coletivos economicamente organizados.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4357

-

MERCADO

AGRICULTURAL,

Medida
OU

FEIRA

PESQUEIRO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

10

10 *

Órgão
Executor
SEDES

OU

POPULAR APOIADO

Ação:

1494 - FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGÓCIOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Através de capacitação profissional, equipação e microcrédito, proporcionar ao trabalhador informal, ao micro, pequeno e médio
empreendedor, novas oportunidades de negócios individuais e coletivos economicamente organizados.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0530

-

MICROEMPRESA/

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

350

350 *

SEDES

UNIDADE

-

-

-

-

-

18

18 *

SEDES

Medida

Executor

MICROEMPRESÁRIO ATENDIDO
1083 - PESCADOR/ AGRICULTOR
ATENDIDO

Ação:

2059 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENOS NEGÓCIOS - EMPRESA BACANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Qualificação profissional voltada a formalização, estruturação e desenvolvimento sustentável de pequenos negócios, visando a
promoção de alternativas legais de trabalho e renda para as comunidades.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1741

–

PORTADOR

Medida

EMPREENDEDOR
DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

90

90

DEFICIÊNCIA

QUALIFICADO

91

Órgão
Executor
SMTE


Ação:

2059 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENOS NEGÓCIOS - EMPRESA BACANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Qualificação profissional voltada a formalização, estruturação e desenvolvimento sustentável de pequenos negócios, visando a
promoção de alternativas legais de trabalho e renda para as comunidades.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3242 – PEQUENO EMPREENDEDOR

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

500

500

Órgão
Executor
SMTE

QUALIFICADO

Ação:

2075 - QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a política de inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, de forma integrada com outros níveis de governo, através da
rede de atendimento ao trabalhador com a intermediação de mão de obra e de seguro desemprego, bem como de qualificação e
requalificação profissional. Busca-se o incremento da produtividade do trabalho, a ascensão profissional e a inserção do trabalhador, ou
reinserção no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento socioeconomico, principalmente das comunidades.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0812 – PROFISSIONAL CAPACITADO

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

589

589

SMTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.510

4.510

SMTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.656

2.656

SMTE

Medida

Executor

– PLANTEQ
1563 – PROFISSIONAL INSERIDO NO
MERCADO DE TRABALHO
1814

–

JOVEM

QUALIFICADO

–

PROJOVEM

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

92


Área de Resultado:

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa:

0344 - RIO AMBIENTE DE negócios

Objetivo Geral:

Melhorar a posição do Rio de Janeiro no ranking de negócios, através do aumento da competitividade do ambiente de negócios, da
redução do tempo de abertura de novas empresas, da redução da informalidade no município, do aumento do volume de investimentos
diretos e do aumento do número de novas empresas instaladas no município.

Público Alvo:

PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3709 - RIO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Formalizar empreendimentos, desburocratizar o processo de abertura de empresas, facilitar a interlocução da Prefeitura com
empreendedores e monitorar o ambiente de negócios.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3560 - PROJETO EM COMUNIDADE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

IPP

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

IPP

Medida

Executor

IMPLANTADO - EMPRESA BACANA
3597

–

PROJETO

MANTIDO

–

RIO

IMPLANTADO/
AMBIENTE

DE

NEGÓCIOS

Área de Resultado:

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa:

0401 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL

Objetivo Geral:

Definição dos setores-chave e estratégias específicas para eles, de modo a promover a implementação de políticas de atração de
empresas e investidores e, por fim, o desenvolvimento econômico das regiões da cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1749 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SETORIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Estudar e identificar quais setores da economia, além dos identificados, podem ser incluídos na estratégia de desenvolvimento para a
cidade e no plano de governança.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3963 – ESTUDO PRODUZIDO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

93

Órgão
Executor
GBP


Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO

Objetivo Geral:

Minimizar os riscos de acidentes geotécnicos, através do diagnostico situação-problema após vistoria, do monitoramento e da
realização de obras preventivas e emergenciais em encostas e áreas de risco, e da recuperação de obras já executadas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3539 - ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e áreas de risco de erosão acelerada, eixos viários, proteção de cais
e emboques, visando garantir a segurança da população. Atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados
pelas chuvas de verão e intervir com rapidez, eficiência e de forma descentralizada nas ocorrências de deslizamentos e outras situações
emergenciais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0007 - OBRA DE CONTENÇÃO E

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

M3

258

493

631

389

225

-

1.996

GEO-RIO

M3

-

2.956

5.198

1.516

801

-

10.471

GEO-RIO

Medida

Executor

DRENAGEM EXECUTADA
1783 - CONTENÇÃO E DRENAGEM
EXECUTADA - CONVÊNIOS

Ação:

4007 - VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de veículos para os seguintes serviços: vistorias para licenciamento e fiscalização de obras de contenção e desmonte a frio
e a fogo, implantação de empreendimentos urbanísticos privados, tais como edificações, loteamentos e outros. Licenciamento e
fiscalização de obras de contenção de natureza privada. Vistorias para licenciamento e fiscalização de extração mineral. Vistorias
emergenciais com o sistema da Defesa Civil.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

1637 – ATENDIMENTO REALIZADO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

260

778

519

778

260

-

2.595

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

94

Órgão
Executor
GEO-RIO


Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS

Objetivo Geral:

Planejar e executar obras de construção, ampliação, reforma e restauração predial, objetivando a modernização da infraestrutura
predial e a acessibilidade a pessoas portadoras de necessidades especiais. Utilizar técnicas de construção sustentável.

Público Alvo:

SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3079 - REFORMA EM IMÓVEIS PRÓPRIOS - PREVI-RIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar reformas em imóveis próprios do PREVI-RIO.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

1203 – REFORMA REALIZADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

UNIDADE

Órgão
Executor
PREVI-RIO

Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo Geral:

Planejar e monitorar as ações voltadas ao desenvolvimento urbano, por meio de uma política pública expressa em planos, projetos e
normas, promover o controle do uso e ocupação do solo por meio do licenciamento, fiscalização e regularização urbanística, e
fomentar a revitalização e requalificação urbanística da cidade por meio de propostas de projetos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1129 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Suprir as unidades e as instalações de espaço, deixando-as adequadas ao desempenho de suas funções.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

0465 – UNIDADE ADMINISTRATIVA
REFORMADA/

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

2

2

AMPLIADA/

CONSTRUIDA

95

Órgão
Executor
SMU


Ação:

1809 - PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver e apoiar a implantação de projetos de urbanização em todo o município, com a requalificação dos espaços urbanos,
visando atrair novos investimentos e a melhoria da qualidade de vida da população e a valorização da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4336

-

Medida

PROJETO

REESTRUTURAÇÃO

DE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

UNIDADE

Órgão
Executor
SMU

URBANA

ELABORADO

Ação:

2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANÍSTICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Elaborar planos, projetos e normas e aperfeiçoar os instrumentos de regulação e os mecanismos de acompanhamento, orientação e
fiscalização do uso e da ocupação do solo urbano.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0478

–

NORMA

REVISTA

/

Medida
URBANÍSTICA

ELABORADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

3

3

UNIDADE

Órgão
Executor
SMU

/

MONITORADA

Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0147 - INFORMAÇÔES GERENCIAIS, ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

Objetivo Geral:

Disseminar para todos os cidadãos, em especial para gestores públicos, as informações sobre a cidade, implementando bancos de
dados, relacionando-os com a base cartográfica, atualizando o mapeamento digital e o uso do geoprocessamento.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação e desenvolvimento de banco de dados e de aplicativos de informações sobre a cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1576

-

BANCO

Medida
DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

3

3*

DADOS/APLICATIVO
DESENVOLVIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

96

Órgão
Executor
IPP


Ação:

3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicações tributárias.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0913

–

Medida

MAPEAMENTO

DIGITAL

KM2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1.255

1.255

Órgão
Executor
IPP

PRODUZIDO

Ação:

3280 - INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRÁFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações estatísticas, urbanas e gerenciais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1553

-

ESTUDO

E

Medida
PESQUISA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

3

3*

Órgão
Executor
IPP

REALIZADA

Ação:

3304 - UPP SOCIAL E INDICADORES DE RESULTADOS - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações socioeconômicas, demográficas, estatísticas e geográficas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3741 – ESTUDO REALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

3

3*

Órgão
Executor
IPP

Ação:

4031 - DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO DO IPP AO CIDADÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Disseminar informações sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informações produzidas pelo instituto,
disponibilizando seu acervo, serviços e produtos técnicos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

0670 – CIDADÃO ATENDIDO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

73.500

73.500 *

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

97

Órgão
Executor
IPP


Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

Objetivo Geral:

Desenvolver, implementar e acompanhar, no âmbito da Prefeitura, as ações necessárias para execução e realização de grandes
eventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE E POTENCIAIS TURISTAS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1900 - INFRAESTRUTURA VIARIA E DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS PARA GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS – RIO 2016

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar infraestrutura viária, obras de arte especiais e micro e meso drenagem e/ou adequação de vias existentes no município,
visando o atendimento a grandes eventos esportivos a serem realizados na cidade do Rio de Janeiro, como a Copa do Mundo em 2014
e os Jogos Olímpicos em 2016.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3172 – OBRA EXECUTADA

M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

230.383

-

-

-

230.383

Ação:

3715 - PROJETOS DA EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover, coordenar e desenvolver a implantação de projetos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

Órgão
Executor
SMO

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3619 – PROJETO DESENVOLVIDO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1*

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

98

Órgão
Executor
EOM


Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0304 - PORTO MARAVILHA

Objetivo Geral:

Implementar a operação urbana consorciada da Região Portuária do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar nº 101/2009.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA REGIÃO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1726 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Administração do processo de revitalização do cais do porto da cidade do Rio de Janeiro, através de recursos próprios ou de parcerias
com outras entidades privadas ou públicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3412

–

Medida

DESAPROPRIAÇÃO

DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
CVL

INTERESSE PÚBLICO REALIZADA

Ação:

1924 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE
JANEIRO – CDURP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Prover os recursos para a participação do município no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de
Janeiro - CDURP.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3398 - OPERAÇÃO DE CAPITAL

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

SOCIAL INTEGRALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

99

Órgão
Executor
CVL


Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA

Objetivo Geral:

Requalificar e revitalizar espaços públicos, implantando o conceito da acessibilidade universal. Reestruturar áreas da cidade, tendo
como objetivo iniciar o processo para garantir nova dinâmica aos locais. Disponibilizar espaços para empreendimentos imobiliários
privados. Reabilitar o patrimônio cultural da região e atrair investimentos visando o desenvolvimento econômico.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1796 - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Redefinir, requalificar e revitalizar logradouros e áreas do município, possibilitando a melhoria nas condições de uso, de acessibilidade e
de habitabilidade para a população da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida
M2

4287 – OBRA EXECUTADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

263.368

280.298

-

-

543.666

Ação:

3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS ESPORTIVAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.

Órgão
Executor
SMO

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

PRAÇA

M2

-

-

-

-

-

15.000

15.000

RIOURBE

3137 - ÁREA E PARQUE ESPORTIVO

M

2

-

-

-

-

-

15.000

15.000

RIOURBE

0452

-

ÁREA

E

REURBANIZADA

IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

100


Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA

Objetivo Geral:

Viabilizar a produção de unidades habitacionais em grande escala em áreas infraestruturadas e a produção de lotes urbanizados, com
vistas a diminuição do deficit habitacional e ao acesso democrático a cidade.

Público Alvo:

FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1891 - ADEQUAÇÃO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Buscar a eficácia e efetividade no cruzamento entre a oferta e a procura na produção habitacional na cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3117 – UNIDADE

HABITACIONAL

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

248

-

4.560

3.296

5.388

-

13.492

SMH

UNIDADE

-

-

-

-

-

16.815

16.815

SMH

Medida

Executor

PRODUZIDA/ COMERCIALIZADA
7021

–

DEFICIT

HABITACIONAL

REDUZIDO

Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos serviços urbanos e sociais em
favelas e em loteamentos irregulares.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1002 - PAC – URBANIZAÇÃO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos oriundos do Programa de
Aceleração do Crescimento, através da urbanização integrada.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

3119 – DOMÍCILIO ATENDIDO

UNIDADE

7

-

2.384

1

-

-

2.392

SMH

3122

LOTE/DOMICÍLIO

UNIDADE

618

-

1.774

23

-

-

2.415

SMH

4217 – MORADOR ASSISTIDO POR

HABITANTE

14

4.768

2

-

-

-

4.784

SMH

-

REGULARIZADO

TRABALHO SOCIAL

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

101


Ação:

1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos oriundos do tesouro
municipal, de operações de credito e de convênios diversos, através da urbanização integrada.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

236

-

-

236

SMH

3126 – DOMICÍLIO ATENDIDO

UNIDADE

3.202

5.817

13.324

5.391

4.411

-

32.145

SMH

4216 – MORADOR ASSISTIDO POR

HABITANTE

6.404

11.634

26.648

10.782

8.822

-

64.290

SMH

3125

-

LOTE

/

Medida
DOMICÍLIO

Executor

REGULARIZADO

TRABALHO SOCIAL

Ação:

1780 - URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realização de obras de infraestrutura básica, edificações, serviços urbanos e participação comunitária nas áreas de atuação do
Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4218 – DOMICÍLIO ATENDIDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1.413

-

3.236

-

-

-

4.649

Órgão
Executor
SMH

Ação:

1781 - ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Apoiar, com serviços técnicos e administrativos, a execução de obras, projetos e demais ações do Programa de Assentamentos
Populares do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4230 – AUDITORIA REALIZADA –

Unidade de

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMF

UNIDADE - - - - -

-

-

-

-

-

12

12

SMH

Medida

Executor

PROAP
4231 – RELATÓRIO ELABORADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

102


Ação:

1782 - REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIÁRIA DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implementar ações técnico-administrativas que possibilitem regularização da edificação através do Habite-se, bem como agilizar o
processo de regularização nas áreas de atuação do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4200 – DOMICÍLIO ATENDIDO –

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.424

2.424

SMU

UNIDADE

1.200

-

4.660

680

631

-

7.171

SMH

Medida

Executor

CONTROLE URBANÍSTICO (POUSO)
4229 - DOMICÍLIO/LOTE ATENDIDO
COM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação:

1783 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover o fortalecimento institucional da Prefeitura, acompanhamento da execução das obras e divulgação midiática nas áreas de
atuação do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4223 – RELATÓRIO ELABORADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

12

12

Órgão
Executor
SMH

Ação:

1785 - AÇÃO SOCIAL NO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e desenvolver ações preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as famílias, alem de atenção a
educação através das creches, bem como a educação de jovens e adultos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4179

–

JOVEM

ATENDIDO

–

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

600

600

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

17.400

17.400

SMDS

Medida

Executor

CENTROS DE ARTE E CULTURA
PROAP III
4180 – USUÁRIO ATENDIDO – CRAS
PROAP III

103


Ação:

1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver projetos para a implantação de infraestrutura urbana em assentamentos informais precários.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4215 – PROJETO ELABORADO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

1

8

1

1

-

12

UNIDADE

Órgão
Executor
SMH

Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos serviços urbanos e sociais em
favelas e em loteamentos irregulares.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1002 - PAC – URBANIZAÇÃO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos oriundos do Programa de
Aceleração do Crescimento, através da urbanização integrada.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

3119 – DOMÍCILIO ATENDIDO

UNIDADE

7

-

2.384

1

-

-

2.392

SMH

3122

LOTE/DOMICÍLIO

UNIDADE

618

-

1.774

23

-

-

2.415

SMH

4217 – MORADOR ASSISTIDO POR

HABITANTE

14

4.768

2

-

-

-

4.784

SMH

-

REGULARIZADO

TRABALHO SOCIAL

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

104


Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0353 - BAIRRO MARAVILHA

Objetivo Geral:

Promover a requalificação urbana de bairros degradados, através de uma serie de intervenções urbanísticas (iluminação, calcamento,
pavimentação, arborização, recuperação de praças com foco na AP3 e implantação de infraestrutura nos bairros carentes com foco na
AP5).

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1718 - REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS

Tipo:

Projeto

Objetivo

Realizar obras e serviços para promover a recuperação da pavimentação e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da

Específico:

qualidade urbana dos bairros afetados.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

3545 – OBRA EXECUTADA

M2

-

-

101.895

104.210

1.195.332

-

1.401.437

SMO

3748 – OBRA EXECUTADA - OP

M2

-

-

-

-

67.218

-

67.218

SMO

Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0402 - UPP SOCIAL

Objetivo Geral:

Produzir informações, articular e monitorar a melhoria dos serviços públicos, levando desenvolvimento urbano, social e econômico para
as áreas pacificadas.

Público Alvo:

MORADORES DAS COMUNIDADES COM UPP

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3720 - IMPLANTAÇÃO DE UPP SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Assegurar a consolidação do processo de pacificação, promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano nos
territórios pacificados, efetivar a integração plena dessas áreas ao conjunto da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3943 - UPP SOCIAL IMPLANTADA/

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

34

34 *

MANTIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

105

Órgão
Executor
IPP


Área de Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0403 - PARQUE OLÍMPICO

Objetivo Geral:

Assegurar as melhores condições para a realização e operacionalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, na área
destinada a implantação do Parque Olímpico, e garantir um legado ambiental, arquitetônico, cultural e econômico sustentável em
benefício do ambiente urbano e da qualidade de vida dos cidadãos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1752 - JOGOS OLÍMPICOS 2016 E SEU LEGADO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Manter o contrato de concessão (parceria público-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construção,
operacionalização e transição de legado do Parque Olímpico e Paralimpico Rio 2016.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4121

-

OBRA

DO

Medida
PARQUE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

1

-

-

1*

Órgão
Executor
CVL

OLÍMPICO - LEGADO IMPLANTADO

Ação:

3724 - PROJETOS E OBRAS - PARQUE OLÍMPICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia e realização das obras de implantação e reforma dos equipamentos
destinados as Olimpíadas Rio 2016.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4126

–

EQUIPAMENTO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

4

-

-

4

CONSTRUIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

106

Órgão
Executor
RIOURBE


Área de Resultado:

005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA

Objetivo Geral:

Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condições sanitário-ambientais e promover a coleta, o tratamento, a destinação sustentável
do resíduo solido urbano (RSU) no município do Rio de Janeiro. Promover ações de fiscalização e de educação para a redução,
reutilização e reciclagem dos RSU.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

4002 - FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo:

Atividade

Objetivo

Promover ações de fiscalização dos logradouros, praças, parques e áreas públicas do município do Rio de Janeiro, de forma a fazer

Específico:

cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sanções cominadas, quando for o caso, a fim de manter o município limpo.
Melhorar as condições sanitário-ambientais e promover ações educativas junto a população para manutenção da cidade limpa e para
redução, reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4147 – BAIRRO FISCALIZADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

4

4

4

5

4

-

21 *

Ação:

4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENTÁVEL

Tipo:

Atividade

Objetivo

Manter unidades de tratamento e destinação final visando a qualidade sanitária e ambiental destes serviços.

Órgão
Executor
COMLURB

Específico:
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4148

–

RESÍDUO

Medida
SÓLIDO

URBANO

TRATADO

E

DISPOSTO

NO

–

CTR

TONELADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

284.094

581.101

1.464.297

583.058

1.000.590

-

3.913.140*

Órgão
Executor
COMLURB

SEROPÉDICA

Ação:

4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo

Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir condições

Específico:

sanitárias a população, através de trabalhadores comunitários contratados por associações de moradores locais. Promover campanhas
educativas e de conscientização da população das comunidades carentes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3631 – COMUNIDADE ATENDIDA

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

33

19

93

30

22

-

197 *

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

107

Órgão
Executor
COMLURB


Ação:

4126 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo

Coletar, limpar logradouros e transportar os resíduos gerados no município do Rio de Janeiro. Promover a redução, a reutilização e a

Específico:

reciclagem, visando diminuir a quantidade de resíduos em aterros. Incentivar o uso de material reciclável e disponibilizar alternativas de
trabalho e renda.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0257

–

Medida

RESÍDUO

SOLIDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

301.703

610.059

1.562.516

373.705

1.065.157

-

3.913.140*

Órgão
Executor
COMLURB

URBANO COLETADO

Ação:

4637 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Executar obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e restauração de imóveis próprios.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3152 – INSTALAÇÃO PREDIAL

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

9

9

UNIDADE

Órgão
Executor
COMLURB

RECUPERADA

Área de Resultado:

005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral:

Promover políticas públicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2019 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Punir maus tratos a animais, cumprir a legislação de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsável como
dever de cidadania.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

0414 – ANIMAL ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

67.700

67.700

SEPDA

0416

UNIDADE

-

-

-

-

-

28

28

SEPDA

–

PROGRAMA

EDUCACIONAL REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

108


Área de Resultado:

005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral:

Melhoria do funcionamento do sistema de drenagem, redução dos pontos de enchentes, aumento da qualidade do ambiente, do
ordenamento do uso do solo e desenvolvimento econômico das regiões, com incorporação dos conceitos de adaptação as mudanças
climáticas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3044 - CONTROLE DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a fiscalização da ocupação das faixas marginais dos rios e a vistoria técnica da implementação de empreendimentos privados
que alterem o sistema de drenagem da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3709 - REDE DE DRENAGEM

KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

60

60

Órgão
Executor
RIO-ÁGUAS

MONITORADA

Ação:

3046 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhoria das condições de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das águas pluviais urbanas e
implantação de infraestrutura nas diversas bacias hidrográficas do município.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3710

–

Medida

MACRODRENAGEM

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

1.110

-

-

-

-

1.110

Órgão
Executor
RIO-ÁGUAS

IMPLANTADA

Ação:

3048 - GESTÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Possibilitar o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas que propiciem o controle de enchentes e o correto manejo dos corpos
hídricos nas bacias hidrográficas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

3714 - PROJETO DE DRENAGEM

Medida
KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2

6

10

7

17

-

42

DESENVOLVIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

109

Órgão
Executor
RIO-ÁGUAS


Ação:

4728 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desassorear, dragar e manter em condições adequadas de escoamento hidraulico os rios, valas e canais de suas bacias hidrográficas,
trazendo, entre outros benefícios, a melhoria das condições de vida da população do município do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

3

3.396

807.583

19.986

32.490

59.680

-

923.135

RIO-ÁGUAS

3

-

-

-

-

21.600

-

21.600

RIO-ÁGUAS

Medida

3935 – MATERIAL DRAGADO

M

4011 - REDE DE DRENAGEM

M

Executor

MANTIDA/OPERADA

Área de Resultado:

005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Melhoria da qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos, valorizando-os no aspecto ambiental, paisagístico,
recreativo e econômico, integrando-os a cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

4729 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS

Tipo:

Atividade

Objetivo

Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das águas urbanas.

Específico:
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3936 - SISTEMA DE QUALIDADE
DE

M3 / MES

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

1.112.004

123.556

4.665.600

18.500

-

5.919.660

ÁGUAS

MANTIDO/OPERADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

110

Órgão
Executor
RIO-ÁGUAS


Área de Resultado:

005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral:

Prevenir e combater as agressões ao meio ambiente mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa fiscalização das
atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando ações para melhoria das condições ambientais locais baseadas na
analise continua dos recursos naturais e na conscientização da população para a manutenção dos resultados alcançados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1895 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e prover infraestrutura de apoio na defesa do meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3135

–

Medida

INFRAESTRUTURA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
SMAC

IMPLANTADA/ RECUPERADA

Ação:

2865 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver uma avaliação continua dos recursos ambientais do município e implementar ações que visem a prevenção de danos ao
meio ambiente, coibindo os impactos negativos provenientes de atividades potencialmente poluidoras.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

24

24

SMAC

UNIDADE

700

750

440

90

1.130

-

3.110

SMAC

1549 – VISTORIA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

12.500

12.500

SMAC

1550

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.700

1.700

SMAC

UNIDADE

1

3

7

11

11

-

33 *

SMAC

UNIDADE

-

244

-

-

-

-

244

SMAC

Medida

1528 - BOLETIM DE QUALIDADE

Executor

DA AREIA DIVULGADO
1530 - BOLETIM DE QUALIDADE
DO AR DIVULGADO

–

PARECER

TÉCNICO

ELABORADO UNIDADE - - - - 4113 - EXTENSAO DE CORPOS
HÍDRICOS BENEFICIADA
4114 - BOLETIM DE QUALIDADE
DE ÁGUA DIVULGADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

111


Área de Resultado:

005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0203 - RIO CAPITAL VERDE

Objetivo Geral:

Beneficiar a cobertura vegetal da cidade, buscando recuperar e enriquecer ecossistemas da Mata Atlântica, contribuindo para a
regularização dos mananciais e para a redução das áreas de risco de deslizamento de encostas. Prevenir ocupações irregulares, bem
como criar ou recuperar áreas verdes urbanas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1027 - PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar e recuperar áreas verdes do município e implantar infraestrutura de apoio.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

4310 – MUDA PLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

520.000

520.000

SMAC

4311

MANEJO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMAC

4312 - ÁREA COM CORREDOR

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SMAC

-

PLANO

DE

ELABORADO

VERDE IMPLANTADA

Ação:

3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Planejar e executar áreas verdes, praças, parques, a fim de oferecer condições de lazer a toda a população e usuários do município do
Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4125

-

Unidade de
Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

PRAÇA/PARQUE

UNIDADE

-

-

16

-

-

-

16

FPJ

INFRAESTRUTURA

UNIDADE

-

-

-

-

-

65.000

65.000

FPJ

REFORMADO
4368

–

IMPLANTADA/RECUPERADA

112


Ação:

4010 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar praças, parques, áreas ajardinadas e de lazer potencializando os serviços através de parcerias.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4127

-

Medida

PRAÇA/PARQUE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2

1

-

3

-

-

6*

Órgão
Executor
FPJ

CONSERVADO

Área de Resultado:

005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0313 - RIO CAPITAL SUSTENTAVEL

Objetivo Geral:

Estimular e desenvolver iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa de responsabilidade da cidade do Rio de
Janeiro e para a mitigação dos impactos do aquecimento global sobre o município, buscando implementar práticas ambientalmente
sustentáveis, combater o desperdício e conscientizar para o consumo responsável, bem como para o uso racional dos recursos naturais.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1305 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA EGEE - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo

Implantar, prover infraestrutura e desenvolver sistema de monitoramento das emissões de gases estufa para o município do Rio de

Específico:

Janeiro e implantar sistema de comunicação e divulgação interativa da política de mudanças climáticas da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3735

-

SISTEMA

Medida
DE

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

25

25

Órgão
Executor
SMAC

MONITORAMENTO IMPLANTADO

Ação:

1894 - IMPLANTAÇÃO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e recuperar infraestrutura de apoio ao desenvolvimento de práticas sustentáveis.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4314 - PROJETO, PESQUISA E

Unidade de
Medida
PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

25

25

ESTUDO ELABORADO

113

Órgão
Executor
SMAC


Ação:

4003 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SELETIVOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Motivar ações ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponíveis,
destinar adequadamente os materiais recicláveis, possibilitar melhorias na gestão de recurso. Coletar e transportar os resíduos
seletivos gerados no município do Rio de Janeiro, promover a redução, a reutilização e a reciclagem. Destinar, de maneira responsável
e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os resíduos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material
reciclável para cooperativas de catadores.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4146

–

RESÍDUO

Medida
SÓLIDO

TONELADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2.248

31.079

39.208

6.541

14.102

-

93.178 *

Órgão
Executor
COMLURB

URBANO SELETIVO COLETADO

Ação:

4004 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E GESTÕES SUSTENTÁVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar práticas e gestões sustentáveis visando tornar o Planetário uma instituição ambientalmente sustentável e disseminadora das
boas praticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4132

-

Medida

PRÁTICA/GESTÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

2

-

-

2

-

4

Órgão
Executor
PLANETÁRIO

SUSTENTÁVEL IMPLANTADA

Área de Resultado:

005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral:

Melhoria da saúde pública e da qualidade de vida, bem como redução de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas Baias de
Sepetiba e Guanabara e no sistema lagunar. Consolidação do saneamento da cidade, por meio da urbanização dos logradouros.
Incorporação dos conceitos de adaptação as mudanças climáticas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA ZONA OESTE DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3718 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS DA ZONA OESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de escoamento dos rios e canais das bacias hidrográficas da Zona Oeste do município.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3727

–

MESODRENAGEM

Unidade de
Medida
METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

35.990

-

35.990

IMPLANTADA

114

Órgão
Executor
RIO-ÁGUAS


Ação:

3719 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA ZONA OESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Preservação do meio ambiente e melhoria das condições de habitabilidade da Zona Oeste através da implantação do Sistema Coletor
de Esgoto Sanitário em áreas não elegíveis.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4362 - SISTEMA DE ESGOTO

HABITANTE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

8.566

-

8.566

Órgão
Executor
RIO-ÁGUAS

IMPLANTADO – OP

Ação:

4713 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir a preservação do meio ambiente e promover a melhoria das condições de habitabilidade das diversas áreas de planejamento
do município do Rio de Janeiro através da manutenção do Sistema Coletor de Esgoto Sanitário.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4144 – MORADIA ATENDIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2.855

5.710

19.986

44.706

-

-

73.257 *

Órgão
Executor
RIO-ÁGUAS

Área de Resultado:

005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA

Objetivo Geral:

Manter o sistema existente e implantar novas ciclovias e ciclofaixas, integrando a malha cicloviária a rede de transportes públicos, com
foco no aumento do uso deste modal na Zona Oeste.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1797 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

SMAC

4313 – BICICLETÁRIO IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

280

280

SMAC

7010 – CICLOFAIXA IMPLANTADA

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

SMAC

UNIDADE

-

-

-

-

4

-

4

SMAC

Medida

4115 – CICLOVIA / CICLOFAIXA /
FAIXA

Executor

COMPARTILHADA

IMPLANTADA

7015

–

CONSTRUÇÃO

DE

INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA

115


Ação:

3003 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA EM ÁREAS DE ENCOSTAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver o transporte em duas rodas interligando pontos de ciclovia hoje existentes através das encostas da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4138 – CICLOVIA IMPLANTADA

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

2.400

-

-

-

-

2.400

Órgão
Executor
GEO-RIO

Área de Resultado:

0006 - TRANSPORTES

Programa:

0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral:

Promover a mobilidade segura no sistema viário da cidade, através da operação, educação para o transito e sinalização gráfica eficaz.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover projetos que integrem a malha rodoviária, metroviária e hidroviária em harmonia com o plano diretor de transporte e
mobilidade urbana.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3006 - ESTUDO/PROJETO DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
SMTR

TRANSPORTE REALIZADO

Ação:

2097 - CONTROLE E SEGURANÇA DE TRANSPORTE URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dar suporte as atividades de controle, fiscalização e segurança do transporte urbano, através da Secretaria Municipal de Transportes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

1667 - VISTORIA DE VEÍCULOS
DE

TRANSPORTE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

43.700

43.700

PÚBLICO

REALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

116

Órgão
Executor
SMTR


Ação:

2732 - TRANSPORTE PÚBLICO DE UNIVERSITÁRIOS - LEI Nº 5.266/2011

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Executar as alterações introduzidas na regulamentação do Bilhete Único Municipal pelo Decreto nº 33.975, de 14/06/2011, que
regulamenta a Lei nº 5.266, de 05/05/2011, instituidora do beneficio de 50% nas tarifas dos transportes coletivos para estudantes do
ensino superior matriculados nos cursos de graduação de instituição de ensino no município, desde que bolsistas do programa
Universidade para Todos - PROUNI - do Ministério da Educação ou alunos cotistas, beneficiários das políticas públicas afirmativas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3740 – VIAGEM REALIZADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1.450.000

1.450.000*

UNIDADE

Ação:

4062 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atuar na fluidez viária através da presença operacional e do monitoramento dos principais corredores.

Órgão
Executor
SMTR

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3002 – ATENDIMENTO EM VIAS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

55.125

55.125

Órgão
Executor
CET-RIO

DA CIDADE REALIZADO

Ação:

4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver a cidadania no trânsito, promovendo campanhas e ações educativas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1573

-

ATIVIDADE

DE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

HORA

-

-

-

-

-

10.522

10.522

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

52

52

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

109.500

109.500

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

227

227 *

CET-RIO

Medida

Executor

EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO
TRÂNSITO REALIZADA
4320 – PAINEL ELETRÔNICO DE
MENSAGEM

VARIÁVEL

IMPLANTADO
4321 – BOLETIM INFORMATIVO
DE TRÂNSITO ENVIADO
4322 – PAINEL ELETRÔNICO DE
MENSAGEM

VARIÁVEL

MANTIDO

117


Ação:

4068 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORIZONTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar e manter sinalização gráfica eficaz no sistema viário municipal.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1574 – SINALIZAÇÃO GRÁFICA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

M2

-

-

-

-

-

1.557

1.557

CET-RIO

2

-

-

-

-

-

12.547

12.547 *

CET-RIO

Medida

Executor

IMPLANTADA
1575 – SINALIZAÇÃO GRÁFICA

M

MANTIDA

Área de Resultado:

0006 - TRANSPORTES

Programa:

0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS

Objetivo Geral:

Desenvolver o sistema viário do município, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura
urbana, no que diz respeito a pavimentação, drenagem, obras de arte e afins.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1143 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

1

-

1

-

2*

SMO

UNIDADE

3

2

10

5

10

-

30 *

SMO

Medida

Executor

CONSTRUIDA
2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL
RECUPERADA

Ação:

1794 - IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implementar elementos de infraestrutura viária e ações de urbanização e revitalização de vias públicas, bem como demais
intervenções de melhoria no ordenamento do tráfego.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

4285 – OBRA EXECUTADA

Medida
M2

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

11.339

11.339

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

118

Órgão
Executor
SMO


Ação:

1803 - MELHORIAS DE ESPAÇOS URBANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorias de espaços urbanos em vias públicas adjacentes a áreas remanescentes de desapropriações e devolutas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4122

–

ESPAÇO

Medida
M2

PÚBLICO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1.000

1.000

Órgão
Executor
SMO

URBANIZADO

Ação:

3002 - IMPLANTAÇÃO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS BANDEIRAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhoria na ligação São Conrado-Barra da Tijuca, com implantação de nova via paralela ao Elevado das Bandeiras e tuneis do Joá e
de São Conrado.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4137

–

OBRA

Medida
ESPECIAL

METRO

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

2.400

-

-

-

-

2.400

Órgão
Executor
GEO-RIO

EXECUTADA

Área de Resultado:

0006 - TRANSPORTES

Programa:

0366 - TRANSOLÍMPICA

Objetivo Geral:

Criar uma ligação transversal entre Deodoro e Jacarepaguá, em seis pistas, que permitira um incremento da acessibilidade e
locomoção da população de Boiuna, Guerengue e Curicica a Baixada Litorânea de Jacarepaguá.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1708 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSOLÍMPICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Permitir um incremento de acessibilidade e locomoção para a população de Realengo, Magalhães Bastos, Deodoro, Boiuna,
Guerengue e Curicica, em relação a baixada litorânea de Jacarepaguá.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3517

-

Unidade de

ESTUDO/PROJETO

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

119

Órgão
Executor
SMTR


Ação:

1720 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS - TRANSOLÍMPICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir uma via com seis pistas para uma ligação transversal entre Deodoro e Jacarepaguá.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida
M2

3758 – OBRA EXECUTADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

203.279

203.279

Órgão
Executor
SMO

Área de Resultado:

0006 - TRANSPORTES

Programa:

0367 – TRANSOESTE

Objetivo Geral:

Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, bem como um túnel ligando Barra de Guaratiba ao Recreio dos
Bandeirantes, objetivando a eliminação dos congestionamentos na serra da Grota Funda e a redução da viagem entre Santa Cruz e
Barra da Tijuca.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1709 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSOESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Eliminar os congestionamentos na Serra da Grota Funda, reduzir o tempo de viagem entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, além da
racionalizar o sistema de transporte publico na região atendida.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3518

-

Medida

ESTUDO/PROJETO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
SMTR

REALIZADO

Ação:

1721 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – TRANSOESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca e um túnel ligando Barra de Guaratiba ao Recreio dos Bandeirantes,
alem de outras melhorias físico-operacionais na Avenida das Américas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

3548 – OBRA EXECUTADA

Medida
2

M

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

91.135

-

-

91.135

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

120

Órgão
Executor
SMO


Área de Resultado:

0006 - TRANSPORTES

Programa:

0411 - TRANSBRASIL

Objetivo Geral:

Construir via expressa, englobando a implantação de corredor para ônibus ligando Deodoro ao Centro da Cidade, para propiciar um
meio de transporte publico de alta capacidade para a população das regiões da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense. Atender a
uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1753 - IMPLANTAÇÃO DO BRT TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Propiciar um meio de transporte publico de alta capacidade para a população das regiões da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense
para atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia, bem como construir um corredor de ônibus expresso entre
Deodoro e o Centro da Cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida
M2

3920 – OBRA EXECUTADA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

152.229

152.229

Ação:

1754 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Estudos e projetos relativos a racionalização do transporte coletivo e definição do plano operacional do sistema.

Órgão
Executor
SMO

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3938

-

Unidade de

ESTUDO/PROJETO

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1*

REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

121

Órgão
Executor
SMTR


Área de Resultado:

0006 - TRANSPORTES

Programa:

0412 - VLT DO CENTRO

Objetivo Geral:

Implementar um sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) para: melhorar a integração dos modais de transporte no Centro da
Cidade, em particular na região portuária com melhoria das condições de mobilidade, reduzir o tempo de viagem, reduzir o número de
ônibus em circulação e contribuir para a melhoria das condições ambientais.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1755 - IMPLANTAÇÃO DO VLT DO CENTRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar novo sistema viário - Veículo Leve sobre Trilhos - no Centro da Cidade, aumentando a integração entre os demais meios de
transportes existentes (barcas, metro, trem e ônibus).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3934 – OBRA EXECUTADA

KM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

16

-

-

-

-

-

16

Ação:

1756 - ESTUDOS E PROJETOS - VLT DO CENTRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver estudos de racionalização do transporte coletivo na região atendida pelo VLT do Centro.

Órgão
Executor
CVL

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3939

-

ESTUDO/PROJETO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1*

REALIZADO

122

Órgão
Executor
SMTR


Área de Resultado:

0006 – TRANSPORTES

Programa:

0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Implementar uma gestão eficaz do desempenho do trânsito na cidade, expandindo a infraestrutura da rede de
equipamentos de trafego (semáforos, medidores, paineis de mensagem e cameras) e o controle de trafego em tempo real.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3722 - SINALIZAÇÃO INTELIGENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dotar a cidade de sinalização eletrônica eficiente quanto a visibilidade, informação e segurança viária, controlada remotamente pelo
Centro de Operações Rio.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4197

–

SINALIZAÇÃO

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

25

25

CET-RIO

KM

-

-

-

-

-

5

5

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

7.712

7.712

CET-RIO

Medida

Executor

SEMAFÓRICA IMPLANTADA
4198 – SINALIZAÇÃO DE FAIXA
REVERSIVEL IMPLANTADA
4204 – BLOCO SEMAFÓRICO A
LED IMPLANTADO

Ação:

4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego minimize os congestionamentos, reduzindo o tempo
de deslocamento na cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4194 - ROTA COM TEMPO DE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

64

64 *

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

390

390 *

CET-RIO

Medida

Executor

VIAGEM VEICULADA
4205

–

EQUIPAMENTO

FISCALIZAÇÃO
MONITORAMENTO

DE
E

MANTIDO/

IMPLANTADO

123


Ação:

4727 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter sinalização semafórica eficaz, garantindo segurança e fluidez no sistema viário municipal.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3907

–

Medida

SINALIZAÇÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

2.411

2.411 *

Órgão
Executor
CET-RIO

SEMAFÓRICA MANTIDA

Área de Resultado:

0006 - TRANSPORTES

Programa:

0416 - RIO BOA PRAÇA

Objetivo Geral:

Transformar o serviço de taxis no Rio de Janeiro, tanto em sua infraestrutura quanto no atendimento, visando dar mais conforto e
segurança para o usuário e o taxista, contribuindo para a excelência da imagem da cidade, para a redução dos acidentes de transito e
para a satisfação dos passageiros.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1758 - REMODELAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO MODAL TAXI

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Tornar o transporte de taxi reconhecidamente seguro, confortável e confiável, contribuindo para a excelência da imagem da cidade,
para a redução dos acidentes no trânsito e para a satisfação dos usuários.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3941

–

Medida
CONDUTOR

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

18.300

18.300

QUALIFICADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

124

Órgão
Executor
SMTR


Área de Resultado:

0007 - CULTURA

Programa:

0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Objetivo Geral:

Expandir, transformar, construir, reformar, requalificar, revitalizar e/ou adequar fisicamente a rede de equipamentos públicos da área
cultural, assim como apoiar iniciativas e espaços privados de interesse publico, implantando nos equipamentos culturais um novo
modelo de gestão que seja eficiente e eficaz.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1460 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as Unidades Culturais para melhor atender ao público.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3167

–

UNIDADE

Medida
CULTURAL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

9

9

Órgão
Executor
SMC

CONSTRUIDA / REFORMADA /
AMPLIADA

/

RESTAURADA

/

IMPLANTADA

Ação:

1788 - IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar ou reformar Unidades de Cultura.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4103

-

Medida

LONA/ARENA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
SMC

REFORMADA / CONSTRUIDA

Ação:

2121 - INTERVENÇÃO URBANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Servir de plataforma de visibilidade positiva da cultura urbana e do desenvolvimento de jovens talentos, no âmbito do município do Rio
de Janeiro, buscando alternativas para o desenvolvimento sócio-econômico-cultural sustentável.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4105

-

INTERVENÇÃO

Medida

EVENTO

DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

URBANA

REALIZADO

125

Órgão
Executor
GBP


Ação:

2122 - FOMENTO A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL E AO AMBIENTE URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar recursos ao planejamento e a execução dos programas e projetos relativos a política de patrimônio cultural da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4106 - AÇÃO DE CONSERVAÇÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
GBP

DA CIDADE REALIZADA

Ação:

2235 - PRODUÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e apoiar produções teatrais na rede de teatros da cidade, bem como atividades culturais desenvolvidas nos centros culturais
do município e em espaços públicos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3036

–

PROJETO

Medida
ESPECIAL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
SMC

APOIADO - DEMOCRATIZAÇÃO
E DIFUSAO CULTURAL

Ação:

2494 - APOIO A EVENTOS NA ÁREA CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural do município do Rio de Janeiro,
estimular o hábito da leitura e da pesquisa e divulgar os clássicos literários da cidade. Dar apoio as atividades artísticas e culturais,
inclusive as desenvolvidas pelo Centro de Artes Calouste Gulbenkian.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3039

–

PROJETO

Medida
ESPECIAL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

15

15

Órgão
Executor
SMC

APOIADO

Ação:

4012 - APOIO A CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover o fomento de ações culturais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

4364 – ATIVIDADE CULTURAL

Medida
DIA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

323

323 *

APOIADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

126

Órgão
Executor
F-RIO


Área de Resultado:

0007 - CULTURA

Programa:

0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Objetivo Geral:

Constituição da cidade do Rio como capital do conhecimento com capacidade para a aprendizagem e a inovação, com base na
população, nas instituições de criação do conhecimento e na infraestrutura digital de comunicação e de gestão do conhecimento para
difundir e empreender o conhecimento cientifico através de projetos, eventos, mídias, cursos e outras ações de ampliação de acesso
da população aos equipamentos municipais que garantem o direito a informação, ao conhecimento e a comunicação.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de projetos que visem garantir aos cariocas o direito a informação e ao conhecimento, através de equipamentos de
avançada tecnologia e de conteúdos que criam o acesso da população carioca as oportunidades que a sociedade do conhecimento
oferece.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0187

–

PROJETO

PARQUE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

25

25

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

25

25

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.750

3.750

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.800

4.800

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

SECT

Medida

Executor

TECNOLÓGICO IMPLANTADO
3255

-

PRAÇA/NAVE

DO

CONHECIMENTO IMPLANTADA PROJETO

RIO

DIGITAL

15

MINUTOS
3256 – PROJETO IMPLANTADO –
CASA RIO DIGITAL
3257 – PROJETO IMPLANTADO RECICLA DIGITAL
3416 – PROJETO IMPLANTADO ILUMINA RIO DIGITAL
3417 – PESSOA ATENDIDA –
INTERNET ITINERANTE
3757

–

APLICATIVO

ELETRÔNICO DESENVOLVIDO PROJETO RIO-APPS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

127


Ação:

1913 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de projetos que estabeleçam o diálogo entre o conhecimento científico e a demanda da cidade, das escolas, da própria
população, para o uso da tecnologia, promovendo a popularização da ciência e a divulgação científica.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3258 – PESSOA ATENDIDA -

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

13.200

13.200

SECT

UNIDADE

-

200

-

-

-

-

200

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

SECT

Medida

Executor

CARAVANA DA CIÊNCIA
3643 – VISITA ELETRÔNICA AO
MAPA INTERATIVO DA CIÊNCIA
3644

–

PARTICIPANTE

DO

CONGRESSO DE INOVAÇÃO NA
GESTÃO PÚBLICA

Ação:

2085 - CAPACITAÇÃO ACADÊMICA E TECNOLÓGICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Difusão de conhecimento científico e tecnológico, através da formação de trabalhadores nas novas habilidades e qualidades exigidas
pela economia do conhecimento, que fomente o ingresso de segmentos da população carioca nas carreiras de tecnologia da
informação e comunicação, com recursos próprios ou parcerias com outras esferas de governo, universidades, centros de pesquisa,
setores empresariais e sociedade civil.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1309

–

ALUNO

ATENDIDO

CAPACITAÇÃO

-

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

950

950

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

120

120

SECT

Medida

Executor

COM

CERTIFICAÇÃO
3249 – PESSOA INSCRITA NO
FORSOFT-RIO - CAPACITAÇÃO
COM EMPREGABILIDADE

Ação:

2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO PELO FUNDO DE AMPARO A PESQUISA - FMAP

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover, difundir e incentivar a pesquisa cientifica e tecnológica e de inovação, apoiando a constituição de alianças estratégicas entre
setores governamentais, não governamentais e empresariais. Desenvolver projetos de inovação, norteados pelo desenvolvimento
cientifico e tecnológico, e que estejam voltados para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural da cidade do Rio de
Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3734

–

FINANCIAMENTO

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

15

15

CONCEDIDO PELO FAP

128

Órgão
Executor
SECT


Ação:

3004 - IMPLANTAÇÃO DE NAVES DO CONHECIMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de espaço para vivência do mundo da Internet, para ensino de informática e tecnologia da informação, e para
disponibilização de uma biblioteca digital, promovendo a universalização do conhecimento.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4129

-

Medida

NAVE

DO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

22

22

Órgão
Executor
RIOURBE

CONHECIMENTO CONSTRUIDA

Ação:

3398 - MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO PLANETÁRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Atualizar a infraestrutura da Fundação Planetário, através da modernização ou da atualização de equipamentos, instalações e
experimentos, e da construção de novos espaços.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

M2

-

200

-

-

-

-

200

PLANETÁRIO

3982 – ESPAÇO MODERNIZADO

UNIDADE

-

1

-

-

1

-

2

PLANETÁRIO

3983

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

PLANETÁRIO

3984 – SISTEMA IMPLANTADO

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

PLANETÁRIO

3985

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

PLANETÁRIO

Medida

3610 - ÁREA DE EXPOSIÇÃO
AMPLIADA

–

MUSEU

Executor

DO

UNIVERSO

–

PLANETÁRIO

ITINERANTE IMPLANTADO

-

SISTEMA

DE

AR

CONDICIONADO MODERNIZADO

Ação:

4070 - DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusão do conhecimento de forma lúdica.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0205

–

EVENTO

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

CULTURAL

UNIDADE

-

15

-

-

3

-

18

PLANETÁRIO

ESTUDO/PROJETO

UNIDADE

-

2

-

-

-

-

2

PLANETÁRIO

REALIZADO
4131

-

REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

129


Ação:

Ação: 4506 - DIFUSÃO CIENTÍFICA NO PLANETÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos de caráter científico, visando a difusão da Astronomia e das ciências afins, através de projeções, cursos, palestras,
oficinas, exposições, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetário.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0228 - PROGRAMA DE CÚPULA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

PLANETÁRIO

UNIDADE

-

1.200

-

-

300

-

1.500

PLANETÁRIO

Medida

Executor

PRODUZIDO
0230

–

EVENTO

CIENTÍFICO

REALIZADO

Ação:

4641 - PERÍMETRO DA CIÊNCIA - UM PLANETÁRIO ITINERANTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Levar o conhecimento da Astronomia e das ciências afins para a população que, geograficamente, tem seu acesso dificultado as
instalações da Fundação Planetário.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4123 – EVENTO ITINERANTE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

16

16

Órgão
Executor
PLANETÁRIO

REALIZADO

Área de Resultado:

0007 - CULTURA

Programa:

0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – CULTURA

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das atribuições do Governo na área
de resultado de Cultura.

Público Alvo:

SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2124 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimônio cultural, o ambiente urbano e a paisagem
cultural urbana da cidade. Fomentar ações e atividades relacionadas ao design.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4323

–

AÇÃO

Unidade de

ESTRATEGICA

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

30

30

REALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

130

Órgão
Executor
GBP


Área de Resultado:

0007 - CULTURA

Programa:

0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

Objetivo Geral:

Implementar instrumentos de financiamento público de cultura e economia criativa, através de apoio direto via editais, chamamentos
públicos, premiações, convênios e patrocínios, bem como fomento indireto via incentivo fiscal. Para tanto será necessário a
capacitação de agentes públicos e privados envolvidos na gestão cultural e na formulação e execução de programas e projetos
culturais, assim como de economia criativa no município através de iniciativas de qualificação técnico-administrativa.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e apoiar as atividades culturais em geral.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3903

–

PROJETO

Medida
CULTURAL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

225

225

Órgão
Executor
SMC

APOIADO

Ação:

5703 - APOIO A EVENTOS NA ÁREA CULTURAL ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI Nº 5.553 DE 14/01/2013 PBL 15/01/13

Tipo:

Ação Especial

Objetivo Específico:

Apoiar diretamente ou por concursos a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural,
estimular o hábito de leitura e da pesquisa e divulgar os clássicos literários da cidade. Dar apoio as atividades artísticas e culturais.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4104

–

PROJETO

Medida
CULTURAL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

120

120

IMPLANTADO ATRAVÉS DE LEI
DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

131

Órgão
Executor
SMC


Área de Resultado:

0007 - CULTURA

Programa:

0419 - PÓLO CULTURAL DA ZONA PORTUÁRIA

Objetivo Geral:

Fortalecer o polo cultural na Região Portuária, requalificar o Centro de Referencia Afro-Brasileiro no Centro Cultural José Bonifacio, o
circuito histórico e arqueológico da celebração da memória africana e fomentar as iniciativas culturais de parceiros sediados na região.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1760 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁRIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a implantação de equipamentos culturais na Zona Portuária.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3904

–

PROJETO

Medida
ESPECIAL

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
SMC

APOIADO UNIDADE

Área de Resultado:

0007 - CULTURA

Programa:

0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO

Objetivo Geral:

Recuperar o patrimônio cultural arquitetônico e promover maior vitalidade e diversidade de usos no Centro Histórico da cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1773 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar imóveis de valor cultural situados no Centro Histórico da cidade, requalificar espaço publico da região, desapropriar, revisar
os parâmetros edilícios em lotes vazios, realizar um diagnostico abrangente sobre a situação dos imóveis estratégicos em termos de
conservação do patrimônio cultural, alem de veicular campanha de promoção e conservação do Centro Histórico da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

3961 – IMÓVEL RECUPERADO

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

5

-

-

-

-

-

5

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

132

Órgão
Executor
GBP


Ação:

1802 - FUNDO RELATIVO AO CONVÊNIO MINC/BID MONUMENTA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reabilitar e valorizar a Praça Tiradentes e seu entorno.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4319 – IMÓVEL PRESERVADO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

-

-

-

-

-

1*

Órgão
Executor
GBP

Área de Resultado:

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral:

Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer. Implantar equipamentos esportivos em áreas
estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e lazer, desenvolver ações socioeducativas que
viabilizem a integração dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e vilas olímpicas, incluindo ações que permitam o
contra turno da rede municipal de ensino.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realização de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminários, torneios, visando o fomento do esporte de rendimento.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

0153

–

EVENTO

Medida
ESPORTIVO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

4

4

Órgão
Executor
SMEL

REALIZADO

Ação:

2068 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar, através do esporte e do lazer, o campo experimental do indivíduo, criando obrigações, estimulando a personalidade intelectual
e física, oferecendo chances reais de integração social e reduzindo a vulnerabilidade social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

4343 – PESSOA ATENDIDA

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

533

588

2.419

1.765

1.871

-

7.176

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

133

Órgão
Executor
SMEL


Ação:

2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Integrar a atividade física na rotina do dia a dia dos cidadãos cariocas de forma a prevenir doenças crônicas não transmissíveis
(DCNT).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

0152 – PESSOA ATENDIDA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

840

840

Ação:

2126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO RIO EM FORMA OLÍMPICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender crianças, jovens, pessoas carentes e deficientes através de atividades esportivas no Rio em Forma Olímpico.

Órgão
Executor
SMEL

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4360 – ATENDIMENTO A NÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

6.916

6.916 *

Órgão
Executor
SMEL

ALUNO REALIZADO - RIO EM
FORMA OLÍMPICO

Área de Resultado:

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO

Objetivo Geral:

Proporcionar ações e serviços voltados a população carioca nas áreas de atividade física, promoção de saúde, assistência social e
garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar e do envelhecimento ativo.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2000 - AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Integrar e dinamizar ações e iniciativas de promoção e proteção ao idoso visando seu bem estar, saúde e integração social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3617

–

IDOSO

Medida
ATENDIDO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1.500

1.500 *

UNIDADE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

134

Órgão
Executor
SESQV


Ação:

2861 - SAÚDE, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA IDOSOS E ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver ações e serviços nas áreas de atividade física, assistência social, promoção da saúde e garantia de direitos para cidadãos
cariocas acima de 40 anos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

2013 – IDOSO ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

750

750 *

SESQV

3193 – CIDADÃO BENEFICIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

110.448

110.448 *

SESQV

4124

UNIDADE

-

-

-

-

-

307

307 *

SESQV

-

UNIDADE

DE

ATENDIMENTO IMPLANTADA

Área de Resultado:

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Diminuir a incidência de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasão e melhorar o desempenho escolar das crianças em idade escolar
das famílias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.

Público Alvo:

FAMÍLIAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2765 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover esforços para a distribuição, complementação de renda e resgate da dignidade humana de famílias situadas abaixo do
Índice de Pobreza no município do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

3615 – PESSOA BENEFICIADA

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

563.267

563.267 *

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

135

Órgão
Executor
SMDS


Área de Resultado:

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral:

Ampliar a rede de atenção psicossocial, com implantação de novos CAPS, novas residências terapêuticas e unidades de acolhimento,
desenvolvendo ações de desinstitucionalização, de atenção psicossocial, qualificação profissional e de matriciamento, com reforma e
qualificação dos CAPS existentes e dos ambulatórios de saúde mental, para atender aos portadores de transtornos mentais, pacientes
institucionalizados em caráter de longa permanência e usuários de álcool e outras drogas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE SUS NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS SUBSTÂNCIAS
PSICOATIVAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir proteção integral a crianças e adolescentes usuários de crack e outras substancias psicoativas através da oferta de
acolhimento especializado, de forma articulada com as demais políticas setoriais, em especial as de saúde e educação.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4145

–

Medida

ACOLHIMENTO

CRIANCA

E

REALIZADO

DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

100

100

Órgão
Executor
SMDS

ADOLESCENTE
–

SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS

Ação:

2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através do desenvolvimento
de ações de educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de reabilitação psicossocial e de manutenção e implantação
de serviços e dispositivos comunitários.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3917

-

CAPS

(CENTRO

DE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

456

456

SMS

UNIDADE

-

694

2.397

522

1.566

550

5.729 *

SMS

UNIDADE

1

3

13

3

8

-

28 *

SMS

Medida

Executor

ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL)
IMPLANTADO
3922 – PESSOA CAPACITADA
EM AÇÕES DE SAÚDE MENTAL
3924 – USUÁRIO MATRICULADO
NOS CENTROS DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
3979

-

CAPS

ATENÇÃO

(CENTRO

DE

PSICOSSOCIAL)

APOIADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

136


Ação:

2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através do desenvolvimento
de ações de educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de reabilitação psicossocial e de manutenção e implantação
de serviços e dispositivos comunitários.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4003 – USUÁRIO BENEFICIADO

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

177

177

SMS

UNIDADE

1

1

1

-

1

-

4

SMS

Medida

Executor

COM TRATAMENTO PELO USO
DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS
7018

-

CAPS

ATENÇÃO

(CENTRO

DE

PSICOSSOCIAL)

IMPLANTADO

Ação:

2748 - AÇÕES DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através de ações de formação
e educação permanente dos profissionais de saúde, de ações de desinstitucionalização e de acompanhamento contínuo na
comunidade dos usuários em situação de vulnerabilidade. Efetuar a manutenção e implantação dos serviços residenciais terapêuticos
e moradias assistidas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3909 – USUÁRIO INSERIDO NOS
SERVIÇOS

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

10

20

65

155

70

-

320 *

SMS

UNIDADE

15

23

115

255

125

-

533 *

SMS

UNIDADE

5

5

10

35

-

-

55

SMS

Medida

Executor

RESIDENCIAIS

TERAPEUTICOS

E

NAS

MORADIAS ASSISTIDAS
3925 – USUÁRIO CADASTRADO
NAS BOLSAS DE INCENTIVO A
DESOSPITALIZAÇÃO

E

DE

RESSOCIALIZAÇÃO
3977 – LEITO PSIQUIÁTRICO DE
LONGA

PERMANÊNCIA

FECHADO COM AMPLIAÇÃO DA
REDE SUBSTITUTIVA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

137


Ação:

7003 - AÇÕES DE CULTURA VOLTADAS PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Incentivar as ações culturais ja existentes e implementar novas ações de cultura voltadas para usuários dos serviços de saúde mental,
fundamentais para a reabilitação psicossocial das pessoas portadoras de sofrimento psíquico e com problemas decorrentes do uso
prejudicial de álcool e outras drogas. Criar Centros de Convivência, Editais de Cultura e realizar eventos culturais articulados a rede de
atenção psicossocial e associações de usuários.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7003 – AÇÕES INTERSETORIAIS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

32

32

Órgão
Executor
SMS

APOIADAS

Ação:

7004 - AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações que visem a consolidação da Estratégia de Redução de Danos, voltada a pessoas que fazem uso prejudicial de
álcool e outras drogas. Implementar ações de capacitação e formação continuada dos profissionais que atendam esta demanda.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7004 - ESCOLA DE REDUTORES

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

3

3

Órgão
Executor
SMS

DE DANOS IMPLANTADA

Área de Resultado:

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Promover ações integradas para superação da pobreza e iniquidade, potencializar benefícios de segurança de renda
com ações de combate a reprodução intergeracional da pobreza, fortalecer a articulação intersetorial para ampliação da cidadania e
conquista da autonomia, qualificar os serviços de atendimento psicossocial de usuários de substancias psicoativas, prevenir e reduzir a
violação de direitos promovendo políticas de proteção social e garantia de direitos e incrementando a cultura de paz.

Público Alvo:

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2025 - PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar a proteção social e fortalecer o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

4176 – PROFISSIONAL / AGENTE

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

55

55

SOCIAL CAPACITADO – FMDCA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

138

Órgão
Executor
SMDS


Ação:

2025 - PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar a proteção social e fortalecer o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4177

–

ADOLESCENTE

CRIANÇA

/

ATENDIDO

–

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMDS

Medida

Executor

FMDCA
4178

–

DIAGNÓSTICO

DA

SITUAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE REALIZADO

Ação:

2026 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações de proteção social básica com vistas ao atendimento social integral de famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade social por meio de programas, projetos, serviços e benefícios e da promoção da intersetorialidade. Ofertar atenção
especializada de media complexidade através de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de ameaça
ou violação de direitos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4165 – ABORDAGEM REALIZADA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.000

4.000

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

45.727

45.727

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

150.800

150.800

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.105

5.105 *

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

206.934

206.934

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.500

2.500

SMDS

Medida

Executor

– SERVIÇO ESPECIALIZADO DE
ABORDAGEM SOCIAL
4166

–

ATENDIMENTO

PRESTADO

-

REDE

DE

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E
ESPECIAL

DE

MÉDIA

COMPLEXIDADE
4167 – USUÁRIO ATENDIDO –
SERVIÇO

DE

ATENDIMENTO

INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF
4168

–

ATENDIMENTO

PRESTADO A PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
4169

–

ATENDIMENTO

PRESTADO

–

DESCENTRALIZADA
CADUNICO

E

GESTÃO
DO
PROGRAMA

BOLSA FAMÍLIA
4367 – BENEFÍCIO EVENTUAL
CONCEDIDO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

139


Ação:

2027 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade, estabelecer o acesso igualitário aos direitos
fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4170

–

NOVO

CONSELHO

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20 *

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3*

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMDS

Medida

Executor

TUTELAR IMPLANTADO
4171 – CONSELHO TUTELAR
MANTIDO E REVITALIZADO
4172

-

NOVO

CENTRO

DESENVOLVIMENTO

DE

SOCIAL

RIO DE DIREITOS IMPLANTADO
4173

-

CENTRO

DESENVOLVIMENTO

DE
SOCIAL

RIO DE DIREITOS MANTIDO
4174

–

LIDERANÇA

COMUNITÁRIA

FEMININA

CAPACITADA - PROJETO MARIA
CARIOCA MULHER
4175

-

ENFRENTAMENTO

A

VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTOJUVENIL - PAIR IMPLANTADO E
MANTIDO

Ação:

2028 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir acolhimento e proteção integral a indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com vínculos familiares
e/ou comunitários rompidos e vivenciando risco social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4154 – USUÁRIO BENEFICIADO PROJETO

VOLTA

A

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

240

240

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.392

2.392

SMDS

Medida

Executor

TERRA

NATAL
4155

–

REALIZADO

ACOLHIMENTO
-

REDE

DE

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE PÚBLICA

140


Ação:

2028 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir acolhimento e proteção integral a indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com vínculos familiares
e/ou comunitários rompidos e vivenciando risco social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4156

–

REALIZADO

ACOLHIMENTO
-

REDE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

685

685

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

725

725

SMDS

Medida

Executor

DE

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE PRIVADA
4157

–

ACOLHIMENTO

REALIZADO – ALBERGUES

Ação:

2029 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial formação permanente e conhecimentos essenciais ao
desempenho de suas atribuições para a prestação de serviços qualificados no âmbito do SUAS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4152 – MATERIAL FORMATIVO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

2

2

Órgão
Executor
SMDS

PUBLICADO

Ação:

2029 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial formação permanente e conhecimentos essenciais ao
desempenho de suas atribuições para a prestação de serviços qualificados no âmbito do SUAS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4153

–

PROFISSIONAL

Medida
E

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1.200

1.200

AGENTE SOCIAL CAPACITADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

141

Órgão
Executor
SMDS


Ação:

2036 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Criar, implantar e manter sistema informatizado de dados e informações georeferenciadas que viabilize o monitoramento e a avaliação
da estrutura, dos processos de execução e dos resultados dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais e a
efetivação da função de vigilância socioassistencial. Contribuir, assim, para a qualificação e a otimização da gestão e para a
implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4151

-

Medida

RELATÓRIO

MONITORAMENTO

DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

16

16

Órgão
Executor
SMDS

E

AVALIAÇÃO EMITIDO

Ação:

2043 - INCLUSÃO PRODUTIVA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar o acesso a qualificação profissional, ao trabalho e a geração de renda e promover a segurança alimentar e nutricional de
indivíduos e famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4159 – USUÁRIO INCLUIDO NO

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

250

250

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

61.440

61.440 *

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.500

2.500

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

16.846

16.846

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

8.423

8.423

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.880.000

2.880.000

SEAB

Medida

Executor

MUNDO DO TRABALHO
4160 – USUÁRIO BENEFICIADO BANCO

CARIOCA

DE

ALIMENTOS
4161 – ALUNO CERTIFICADO –
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,
EMPREENDEDORISM

O

E

SEGURANÇA ALIMENTAR
4162 – PESSOA MOBILIZADA –
ACESSUAS

TRABALHO

UNIDADE
4164 – USUÁRIO PRÉ-INSCRITO
NOS

CURSOS

PRONATEC

-

BRASIL SEM MISÉRIA
4370 – KIT DISTRIBUIDO – CAFÉ
CARIOCA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

142


Ação:

2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Programa permanente, multidisciplinar e de desenvolvimento sustentável para o exercício da cidadania e o combate ao preconceito,
esclarecendo a população sobre os direitos civis, na busca de uma melhor integração social.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4208

-

Medida

EVENTO

DIVERSIDADE

DA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
SMG

SEXUAL

PROMOVIDO

Ação:

2115 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERAÇÕES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Impulsionar a cidadania integral da juventude carioca por meio da elevação da sua qualidade de vida e da criação de oportunidades
para sua incorporação social e para o desenvolvimento de suas potencialidades como cidadãos plenos e agentes estratégicos para o
desenvolvimento do município.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4301

–

JOVEM

ATENDIDO

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.000

5.000

SMG

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMG

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMG

Medida

Executor

ATRAVÉS DO CENTRO / PORTAL
DE

INFORMAÇÃO

JUVENIL

CARIOCA
4302 – PLANO MUNICIPAL DE
JUVENTUDE CONSTITUIDO
4303 – ENCONTRO CARIOCA
DOS ESTUDANTES COTISTAS E
BOLSISTAS

DO

PROUNI

REALIZADO

Ação:

2134 - ATIVIDADES NAS RELAÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Reforçar a cidadania da mulher através do acesso a documentação civil e da conscientização sobre seus direitos. Capacitar as
mulheres, buscando sua autonomia econômica e financeira. Prevenir e combater a violência contra a mulher. Apoiar programas de
saúde, educação, cultura, dentre outros, visando o desenvolvimento integral da mulher carioca.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4187

–

Unidade de

ATENDIMENTO

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1.380

12.000

12.000

6.000

12.000

3.100

46.480

EFETUADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

143

Órgão
Executor
SPM-RIO


Ação:

7007 - ENCONTRO CARIOCA DOS ESTUDANTES COTISTAS E BOLSISTAS DO PROUNI

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar o dialogo e a troca de experiências entre estudantes, entidades estudantis e pesquisadores, proporcionando, ao mesmo
tempo, uma ampla discussão sobre o PROUNI - Programa Universidade para Todos - e os programas oferecidos por esta prefeitura
aos estudantes cotistas e bolsistas do PROUNI.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

7007 – ENCONTRO CARIOCA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
SMDS

DOS ESTUDANTES COTISTAS E
BOLSISTAS

DO

PROUNI

REALIZADO

Ação:

7008 - MANUTENÇÃO DO CENTRO / PORTAL DE INFORMAÇÃO JUVENIL CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Oferecer um canal de informação e comunicação adequada com a juventude carioca, por meio do Centro Carioca da Juventude
Cidadã e da construção do Portal de Informação Juvenil, garantindo a divulgação efetiva das noticias diárias e oportunidades por meio
de tecnologias de informação e comunicação e redes sociais, bem como a formação e encaminhamento dos jovens a diversas
oportunidades para sua incorporação social e para o desenvolvimento de suas potencialidades como cidadãos plenos e agentes
estratégicos.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

7008

–

JOVENS

Medida
ATENDIDOS

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

5.000

5.000

Órgão
Executor
SMDS

PELO PORTAL PERMANENTE E
CENTRO DE REFERÊNCIA

Ação:

7009 - PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver a metodologia da construção participativa do Plano Municipal de Juventude, realizar o processo participativo de consultas
presenciais e virtuais com jovens para a construção do Plano Municipal de Juventude, realizar o evento da aprovação do Plano
Municipal de Juventude pelos jovens cariocas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

7009 – PLANO MUNICIPAL DE

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

JUVENTUDE IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

144

Órgão
Executor
SMG


Área de Resultado:

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA

Objetivo Geral:

Aperfeiçoar a gestão fiscal, patrimonial, orçamentária e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas áreas de
receita e despesa e, consequentemente, um aumento da eficiência no serviço prestado a população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1309 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aperfeiçoar o acompanhamento de custos da Prefeitura através da ampliação e refinamento do Marco de Gasto de Médio Prazo
(MGMP) e do Gerenciamento de Projetos de Investimento (GPI), visando a otimização da tomada de decisão do gestor publico
municipal.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3737

-

Medida

GESTÃO

INVESTIMENTO

DO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

68

-*#

Órgão
Executor
SMF

PÚBLICO

MODERNIZADA

Ação:

2442 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernizar a infraestrutura da SMF, com a implantação do Sistema de Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS) e do
Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT-II), além de eventual contratação do PMAT-III, dentre outros.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3402

–

PROGRAMA

Medida
PMAT-III

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

100

-*#

IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

145

Órgão
Executor
SMF


Área de Resultado:

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0311 - GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Melhorar a eficiência e a eficácia na gestão publica, desenvolvendo processos de gestão de pessoas por intermédio de
ações de recrutamento e seleção de novos servidores, avaliação de desempenho e introdução de mecanismos que estimulem a
produtividade funcional.

Público Alvo:

SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2135 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. DIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a qualidade na gestão pública, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando a melhoria dos serviços e o
aumento da produtividade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

SMF

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

25

25

SMC

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMTE

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMA

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

CVL

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

35

35

SMH

4338

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SMA

–

ATENDENTE

CERTIFICADO

Ação:

2139 - CAPACITAÇÃO CORPORATIVA DE RH

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contribuir para a excelência executiva da gestão pública, investindo na formação dos servidores, abrangendo desde cursos de
graduação e aperfeiçoamento até os de especialização, mestrado e doutorado, objetivando a formação de um grupo preparado para
introduzir novas práticas de gestão. Aprimorar, assim, a formação estratégica da Prefeitura, capacitando os funcionários que revelem
ter o compromisso de querer fazer parte da elite de lideres para atuar na perspectiva de Estado.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

4339 – SERVIDOR GRADUADO

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

4

4

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

146

Órgão
Executor
SMA


Ação:

4009 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a qualidade na gestão pública, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando a melhoria dos serviços e o
aumento da produtividade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

4340 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

700

700

IPLANRIO

4340 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

CET-RIO

4340 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

25

25

RIOURBE

Área de Resultado:

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0376 - PREFEITURA PRESENTE

Objetivo Geral:

Melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos, dotando a Prefeitura de uma solução eficiente e integrada para os diversos canais
de atendimento, bem como tornando a administração municipal uma referencia em termos de excelência no atendimento ao cidadão.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2879 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver um modelo integrado com uma única entrada na internet e um único número para teleatendimento.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

Unidade de

3282 - NÚCLEO DO RIO POUPA

Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

1

-

1*

TEMPO MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

147

Órgão
Executor
CVL


Área de Resultado:

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Adquirir e implantar itens de infraestrutura, novas políticas operacionais de tecnologia da informação e comunicação, detalhar e
construir itens da arquitetura de aplicações e dados que sustentam os processos de negócio da Prefeitura, para maior integração e
eficiência de seus processos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3013 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA – PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernização da gestão publica e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de operações de credito celebrados
com o Governo Federal, através do Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos municípios Brasileiros - PNAFM
- na administração indireta, na área de resultado de Gestão e Finanças Públicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4210

–

Medida

DATACENTER

TIER

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

3

3

Órgão
Executor
IPLANRIO

REAPARELHADO

Ação:

3016 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC – PRONASCI

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Utilização dos recursos de convênio com o Governo Federal através do Programa Nacional de Segurança Pública (PRONASCI) para a
execução de políticas voltadas ao resgate da cidadania no combate a criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na
administração indireta, na área de resultado de gestão e finanças públicas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4290 – UNIDADE CONECTADA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

428

428

Órgão
Executor
IPLANRIO

Ação:

3017 - MODERNIZAÇÃO DA ARQUITETURA DE APLICAÇÃO E DADOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar e construir a arquitetura de informações da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, considerando suas principais bases de
informação, seus sistemas transversais estruturantes, otimização processual, gestão de projetos, metas e resultados e orientação dos
serviços de TI com foco no cidadão, de modo a embasar uma gestão de alto desempenho.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4296

–

ARQUITETURA

INFORMAÇÕES

DA

Medida
DE

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

71

-*#

PCRJ

IMPLANTADA

148

Órgão
Executor
IPLANRIO


Ação:

3018 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA IPLANRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reorganização da IPLANRIO, contemplando a perspectiva institucional, processos, desenho estrutural, plano de carreira dos
profissionais e plano de benefícios.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4298

-

Medida

REORGANIZAÇÃO

DA

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

40

-*#

Órgão
Executor
IPLANRIO

IPLANRIO IMPLANTADA

Área de Resultado:

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0425 - GENTE DE ALTO VALOR

Objetivo Geral:

Implementar estruturas, processos e indicadores de performance necessários para melhorar a identificação, desenvolvimento,
avaliação, motivação e alocação dos lideres da Prefeitura.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2744 - MODELAGEM E CAPACITAÇÃO DO PROJETO LÍDERES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Identificar, desenvolver e apoiar a alocação de lideres da Prefeitura.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3969

Medida

-

LÍDER

CARIOCA

ALOCADO

EM

ÁREA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

50

50

ESTRATÉGICA DA PCRJ

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

149

Órgão
Executor
CVL


Área de Resultado:

0010 – SAÚDE

Programa:

0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDADO

Objetivo Geral:

Promover a assistência a saúde e a prevenção aos agravos e as doenças na população, com ênfase na estratégia da Saúde da
Família.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2092 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GÊNERO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a saúde, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e aos gêneros.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4248 – PACIENTE ATENDIDO
POR

AÇÕES

DE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

190.332

190.332

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

348.098

348.098

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.078.282

3.078.282

SMS

Medida

Executor

PRÁTICAS

INTEGRATIVAS

E

COMPLEMENTARES
4257

-

EXAME

DE

CITOPATOLOGICO DO COLO DO
ÚTERO

E

MAMA

PARA

RASTREAMENTO DE CANCER
REALIZADO
4258 – EXAME LABORATORIAL
REALIZADO

NAS

UNIDADES

AMBULATORIAIS

Ação:

2128 - ATENÇÃO A SAÚDE ATRAVÉS DAS LINHAS DE CUIDADO PARA DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS E NÃO
TRANSMISSÍVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar e qualificar as ações de prevenção e controle das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, através dos ciclos
de vida, junto a estratégia de saúde da família para a integralidade do cuidado individual e coletivo.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4238

-

CAMPANHA

REALIZAÇÃO

DE

TESTE

DE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

58

58

SMS

Medida

Executor

DE

SÍFILIS E HIV REALIZADA
4239

–

CRIANÇA

ADOLESCENTE
ACOMPANHADA
POR

/
HIV+

E

ENTIDADES

MANTIDA
DA

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

150


Ação:

2128 - ATENÇÃO A SAÚDE ATRAVÉS DAS LINHAS DE CUIDADO PARA DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS E NÃO
TRANSMISSÍVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar e qualificar as ações de prevenção e controle das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, através dos ciclos
de vida, junto a estratégia de saúde da família para a integralidade do cuidado individual e coletivo.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4242

-

LATA

DE

FÓRMULA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

42.840

42.840

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

86

86 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*

SMS

Medida

Executor

ESPECIAL DISTRIBUIDA PARA
CRIANÇAS HIV+ E C/ OUTRAS
NECESSIDADES ESPECIAIS
4243

-

SERVIÇO

DE

APOIO

DIAGNÓSTICO

PARA

TUBERCULOSE IMPLANTADO E
MANTIDO
4244

-

UNIDADE

TRATAMENTO

DE

COM
HIV

HEPATITES

E

VIRAIS

IMPLANTADO / MANTIDO

Ação:

2846 - COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AGRAVOS INCAPACITANTES (CAPDAI)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Adquirir órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomia para munícipes com deficiência e inscritos nos
programas de saúde das unidades da rede municipal. Implantar e qualificar os serviços de reabilitação da rede municipal de saúde.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3704 - ÓRTESE E PROTESE,
MEIO

AUXILIAR

LOCOMOÇÃO

E

BOLSA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

563.452

563.452

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*

SMS

Medida

Executor

DE
DE

OSTOMIA ADQUIRIDOS
3705

-

SERVIÇO

DE

REABILITAÇÃO IMPLANTADO /
QUALIFICADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

151


Área de Resultado:

0010 – SAÚDE

Programa:

0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

Objetivo Geral:

Garantir os insumos adequados a rede hospitalar e custear os investimentos em infraestrutura e as ações relacionadas ao acesso da
população aos serviços de saúde hospitalar, alem de investir na qualificação do atendimento das unidades, organizando e ampliando a
oferta dos serviços prestados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE SUS NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realizar obras de construção, reforma e/ou adequação de unidades hospitalares.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3067 - OBRA DE CONSTRUÇÃO /
REFORMA

/

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

19

30

53

16

-

-

118

Órgão
Executor
SMS

AMPLIAÇÃO

REALIZADA

Ação:

2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter o funcionamento do programa Cegonha Carioca.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4353 – LEITO QUALIFICADO DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

67

-

81

25

-

181

354 *

Órgão
Executor
SMS

CUIDADO A GESTANTE E AO
BEBE MANTIDO

Ação:

2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter o funcionamento do programa Cegonha Carioca.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4354 – GESTANTE ATENDIDA
NO

PROGRAMA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

50.000

50.000

CEGONHA

CARIOCA

152

Órgão
Executor
SMS


Ação:

7005 - ATENÇÃO HOSPITALAR A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atenção hospitalar as pessoas com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, por meio de leitos de atenção
integral em unidades hospitalares.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

7005

-

LEITO

DE

Medida
ATENÇÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

10

20

30

10

30

-

100

Órgão
Executor
SMS

INTEGRAL / ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS

IMPLANTADO

/

MANTIDO

Área de Resultado:

0010 – SAÚDE

Programa:

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

Objetivo Geral:

Produzir, coletar, consolidar e analisar todas as informações referentes aos agravos de notificação compulsória, nascimentos e óbitos,
permitindo direcionar e desenvolver ações voltadas para a saúde da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2001 - ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar o cuidado nutricional nas redes de atenção a saúde nas diferentes fases do curso da vida e qualificar os profissionais da
rede municipal nas ações de alimentação e nutrição.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4246 - AÇÃO E ATIVIDADE DE
ALIMENTAÇÃO

E

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.900

1.900 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.992.000

1.992.000

SMS

Medida

Executor

NUTRIÇÃO

IMPLANTADA E MANTIDA NAS
UNIDADES DE SAÚDE
4262

-

AVALIAÇÃO

USUÁRIO
DO

COM
ESTADO

NUTRICIONAL ATENDIDO PELAS
EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

153


Ação:

2003 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA VIGILÃNCIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e custear ações de integração da atenção primaria, vigilância e promoção da saúde, em conformidade com a Portaria
Ministerial 3.252 de 2009.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4236

-

Medida

CAMPANHA

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SMS

AÇÃO

UNIDADE

25

50

75

25

75

5

255 *

SMS

VACINAÇÃO REALIZADA
4247

–

DESCENTRALIZADA

DE

VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM
SAÚDE IMPLANTADA / MANTIDA

Ação:

2856 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Colher, tratar e analisar informações sobre a saúde da população, visando subsidiar o planejamento de ações que intervenham
preventivamente no processo de saúde da população da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

32

32

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.600

1.600

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

83

83

SMS

Medida

3083 – EVENTO NOTIFICADO

Executor

COM POTENCIAL DE TORNARSE EMERGENCIA EM SAÚDE
PÚBLICA INVESTIGADO
3085 - AGRAVO E DOENÇA DE
NOTIFICAÇÃO

COMPULSÓRIA

INVESTIGADO
3086 - ÓBITO EM MULHERES EM
IDADE FERTIL INVESTIGADO

Ação:

2856 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Colher, tratar e analisar informações sobre a saúde da população, visando subsidiar o planejamento de ações que intervenham
preventivamente no processo de saúde da população da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4251

–

Medida

COORDENAÇÃO

DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1*

INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS
DE

VIGILÃNCIA

EM

SAÚDE

(CIEVS) MANTIDA
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício

# - Não cumulativo por AP

154

Órgão
Executor
SMS


Ação:

2856 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Colher, tratar e analisar informações sobre a saúde da população, visando subsidiar o planejamento de ações que intervenham
preventivamente no processo de saúde da população da cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4253

-

DOSE

Medida

DE

VACINA

UNIDADE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

4.000.000

4.000.000

SMS

4.550.162

4.550.162

SMS

Executor

APLICADA ANUALMENTE
4265 – VISTORIA REALIZADA
NOS IMOVEIS DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO, INCLUINDO O
LIRA

Área de Resultado:

0010 – SAÚDE

Programa:

0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO

Objetivo Geral:

Desenvolver ações e atividades articuladas e integradas de proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da
produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos a vigilância sanitária. Privilegiar espaços de educação,
comunicação e promoção da saúde, considerando o conhecimento científico e os princípios da precaução e da segurança sanitária,
além de garantir a qualidade do ambiente de trabalho e do meio ambiente.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2292 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar ações que visam diminuir ou prevenir riscos a saúde, intervindo nos problemas
sanitários decorrentes da produção e circulação de bens. Prestar serviços de interesse da saúde.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4245 – AÇÃO EDUCATIVA EM
VIGILÂNCIA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

528

528

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

33.804

33.804

SMS

Medida

Executor

SANITÁRIA

REALIZADA
4254 - EQUIPE DE SAÚDE DO
TRABALHADOR MODERNIZADA
4259

-

INSPEÇÃO

EM

ESTABELECIMENTOS DE MAIOR
RISCO REALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

155


Área de Resultado:

0010 – SAÚDE

Programa:

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

Objetivo Geral:

Organizar a gestão em saúde, através da melhoria na capacidade de contratação e de inovação gerencial, de monitoramento e
avaliação do serviço prestado e das necessidades de saúde da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1300 - MODERNIZAÇÃO DA GESTAO PUBLICA EM SAÚDE - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar ações na área de tecnologia de informação em saúde, implementar um modelo de acreditação de atenção primaria (Clinica da
Família) e realizar estudos de avaliação de impacto das iniciativas de reforma de saúde no município.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4328 - SISTEMA DE REGULAÇÃO

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

20

-*#

Órgão
Executor
SMS

QUALIFICADO

Ação:

2016 - ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DA REDE SUS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Acompanhar os contratos com os prestadores, inclusive públicos, de acordo com as normas vigentes para contratação de serviços de
saúde, obedecendo ao planejamento e a programação da atenção, com foco no padrão de conformidade das ações e serviços
ofertados, assim como a aplicação de recursos, com vistas a garantia da qualidade da atenção e satisfação do usuário da rede SUS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4264 - VISITA DE SUPERVISÃO /
AUDITORIA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.800

1.800

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

-*#

SMS

Medida

Executor

REALIZADA

UNIDADES DE SAÚDE DA REDE
SUS POR ANO
4270 - UNIDADE DE SAÚDE COM
PLANO

OPERATIVO

(POA)

ATUALIZADO

ANUAL
A

CADA

ANO

156


Ação:

2041 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTÁGIO DA SMS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atualização tecnológica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenação de desenvolvimento de pessoas,
através da aquisição de mobiliário, equipamentos e modernização de bibliotecas.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

3091 - BIBLIOTECA DA SMS
MODERNIZADA
APLICAÇÃO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

1

1

Órgão
Executor
SMS

COM
DE

TECNOLÓGIAS

NOVAS
DA

INFORMAÇÃO

Ação:

2088 - GESTÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações de educação, formação e capacitação de pessoas para o fortalecimento dos princípios do SUS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1681 – BOLSISTA GRADUANDO
E

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

910

910

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.750

2.750

SMS

Medida

Executor

PÓS-GRADUANDO

QUALIFICADO
1683 – SERVIDOR CAPACITADO
EM GESTÃO E EDUCAÇÃO EM
SAÚDE

Ação:

5015 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE CREDENCIADA SUS

Tipo:

Ação Especial

Objetivo Específico:

Controlar, avaliar e autorizar o repasse dos valores financeiros relativos as internações, consultas especializadas e procedimentos de
media e alta complexidades realizados pelos prestadores de serviço ao SUS no município do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3094

–

HOSPITALAR

INTERNAÇÃO
DO

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

262.391

262.391

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

25.172.178

25.172.178

SMS

Medida

Executor

SUS

REALIZADA
4252 – CONSULTA MÉDICA /
PROCEDIMENTO
AMBULATORIAL

MAC

REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

157


Área de Resultado:

0010 – SAÚDE

Programa:

0330 - SAÚDE PRESENTE

Objetivo Geral:

Ampliar o acesso a rede de atenção a saúde, tendo como eixo para sua organização a consolidação da estratégia da saúde da
Família, ampliando a cobertura do Saúde Presente através da implantação de novas Clinicas da Família, ofertando atendimento mais
resolutivo e reduzindo o fluxo de pacientes nas grandes emergências do município. Implantar, em parceria com outros setores,
estratégias de ação sobre os determinantes socioambientais da saúde para melhorar as condições de vida e saúde da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1887 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir e/ou reformar unidades de saúde da Família.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

3074 – OBRA REALIZADA

UNIDADE

-

1

1

11

1

-

14

SMS

4000 - CLÍNICA

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMS

DA

FAMÍLIA

CONSTRUIDA – OP

Ação:

2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Viabilizar políticas e ações estratégicas de promoção da saúde.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1739

-

MATERIAL

COMUNICAÇÃO

EM

DE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

963.799

963.799

SMS

UNIDADE

1

-

-

-

-

10.566

10.566

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

18

18

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

64

64

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMS

Medida

Executor

SAÚDE

CONFECCIONADO
1742 – POPULAÇÃO ATENDIDA
PELAS

ATIVIDADES

DOS

JOVENS

PROMOTORES

DE

SAÚDE
1828 – AÇÃO / ATIVIDADE DA
POLÍTICA

DE

EQUIDADE

EM

SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
REALIZADA
3051 – AÇÃO INTERSETORIAL
DE

PROMOÇÃO

DA

SAÚDE

IMPLEMENTADA
3583 - ATIVIDADE DO NÚCLEO
DE CULTURA, CIÊNCIA E SAÚDE
REALIZADA

158


Ação:

2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Viabilizar políticas e ações estratégicas de promoção da saúde.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3599

-

UNIDADE

COM

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

9

9

SMS

UNIDADE

1

2

3

1

3

-

10 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

50.006

50.006 *

SMS

Medida

Executor

TRATAMENTO PARA CONTROLE
DO TABAGISMO IMPLANTADO
3988 – NÚCLEO REGIONAL DE
GESTÃO

INTERSETORIAL

SAÚDE

NA

DE

ESCOLA

IMPLANTADO / MANTIDO
4263 – USUÁRIO PARTICIPANTE
DE PRÁTICAS DE ATIVIDADE
FÍSICA

NAS

UNIDADES

DE

ATENÇÃO PRIMÁRIA

Ação:

2845 - ATENÇÃO INTEGRAL AO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL (AÇÕES ESPECIALIZADAS)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar a oferta de ações de media e alta complexidade objetivando garantir a integralidade da atenção em saúde bucal na cidade.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

1697

–

PROCEDIMENTO

AMBULATORIAL

DE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

47.250

47.250

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6*

SMS

Medida

Executor

MÉDIA

COMPLEXIDADE REALIZADO
3044 - CEO/LRPD IMPLANTADO /
MANTIDO

Ação:

2847 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUNDÁRIO A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundário a atenção primaria, através da aquisição de insumos e
de equipamentos e da contratação de serviços continuados.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4237

-

CENTRO

Medida
DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

1

2

-

-

-

3*

REABILITAÇÃO IMPLANTADO /
MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

159

Órgão
Executor
SMS


Ação:

2847 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUNDÁRIO A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundário a atenção primaria, através da aquisição de insumos e
de equipamentos e da contratação de serviços continuados.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

Medida

4249 – POLICLÍNICA/UNIDADE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

5

9

1

4

-

20 *

Órgão
Executor
SMS

DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
MANTIDA

Ação:

2849 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir o acesso a medicamentos essenciais, no âmbito da atenção básica.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4007

–

Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão
Executor

FITOTERÁPICO

UNIDADE

-

-

-

-

-

22.000

22.000

SMS

UNIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.150.000.000

1.150.000.000

SMS

PRODUZIDO
4272

–

FARMACÊUTICA DISTRIBUIDA
A POPULAÇÃO

Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de equipamentos, da contratação
de serviços continuados e de contratos de gestão.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

3384 – POPULAÇÃO COBERTA

Unidade de

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

PERCENTAGEM

59

-

-

-

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

36

-

-

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

31

-

-

-

-

-*#

SMS

Medida

Executor

PELAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - CAP 1.0
3385 – POPULAÇÃO COBERTA
PELAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - CAP 2.1
3386 – POPULAÇÃO COBERTA
PELAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - CAP 2.2

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

160


Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de equipamentos, da contratação
de serviços continuados e de contratos de gestão.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3387 – POPULAÇÃO COBERTA

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

PERCENTAGEM

-

-

61

-

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

59

-

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

46

-

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

56

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

83

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

76

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

96

-

-*#

SMS

UNIDADE

1

2

3

1

3

-

10 *

SMS

UNIDADE

7

14

36

60

64

-

181

SMS

UNIDADE

43

71

328

40

332

-

814 *

SMS

UNIDADE

48

12

77

16

-

-

153 *

SMS

UNIDADE

1

3

13

1

19

-

37 *

SMS

Medida

Executor

PELAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - CAP 3.1
3388 – POPULAÇÃO COBERTA
PELAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - CAP 3.2
3389 – POPULAÇÃO COBERTA
PELAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - CAP 3.3
3390 – POPULAÇÃO COBERTA
PELAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - CAP 4.0
3391 – POPULAÇÃO COBERTA
PELAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - CAP 5.1
3392 – POPULAÇÃO COBERTA
PELAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - CAP 5.2
3393 – POPULAÇÃO COBERTA
PELAS EQUIPES DE SAÚDE
DA FAMÍLIA - CAP 5.3
3394 - CAP APOIADA - AÇÕES
DE DESCENTRALIZAÇÃO
4240 - EQUIPE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA E DE SAÚDE BUCAL
IMPLANTADA
4241 - EQUIPE DE SAÚDE DA
FAMÍLIA E DE SAÚDE BUCAL
MANTIDA PELA CAPS
4255

–

ESCOLA

COBERTA

PELAS

UNIDADES

DE

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

COM

AÇÕES PSE REALIZADAS
4261 - NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)
IMPLANTADO / MANTIDO

161


Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de equipamentos, da contratação
de serviços continuados e de contratos de gestão.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

7016

-

EQUIPE

CONSULTÓRIO

DE

DE

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

1

1

1

1

1

–

5

SMS

UNIDADE

3

2

5

1

4

–

15

SMS

Medida

Executor

RUA

IMPLANTADA
7017

-

EQUIPE

CONSULTÓRIO

DE

DE
RUA

MANTIDA

Ação:

2855 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Reduzir os índices de doenças bucais da população carioca, promover a redução de agravos e ampliar as ações de educação,
promoção, prevenção e reabilitação.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto

4256 – ESCOVAÇÃO BUCAL

Unidade de
Medida
UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

99.604

99.604

SUPERVISIONADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

162

Órgão
Executor
SMS


Área de Resultado:

0010 – SAÚDE

Programa:

0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA

Objetivo Geral:

Ofertar serviços de saúde a população, através da reestruturação de sua rede de saúde, de acordo com as necessidades e fragilidades
de cada área da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as Coordenações de Emergência Regional (CER) e as UPAs,
componentes de um conceito moderno de transversalidade/horizontalidade, e estruturação das ações de suporte de urgência e
emergência.

Público Alvo:

POPULAÇÃO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2776 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS COORDENAÇÕES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento das coordenações de emergência regionais e coordenar o fluxo de urgência e
emergência, evitando a desorganização da porta de entrada dos hospitais de emergência da SMS.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3945

Medida

–

ATENDIMENTO

REALIZADO

NAS

COORDENAÇÕES

DE

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

122.514

74.486

96.648

119.647

159.422

-

572.717

Órgão
Executor
SMS

EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

Ação:

2777 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3944

–

Medida

ATENDIMENTO

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

82.292

569.745

140.124

574.364

-

1.366.525

Órgão
Executor
SMS

REALIZADO NAS UNIDADES DE
PRONTO ATENDIMENTO FIXO
(UPA)

Ação:

2851 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE).
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4260

-

LEITO

DE

Medida
TERAPIA

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

10

33

68

64

68

-

243 *

INTENSIVA / ENFERMARIA DE
RETAGUARDA

PARA

A

RUE

QUALIFICADO / MANTIDO

163

Órgão
Executor
SMS


Área de Resultado:

0010 – SAÚDE

Programa:

0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA

Objetivo Geral:

Promover a desospitalização, evitar internações desnecessárias e realizar atendimento domiciliar ao paciente, prioritariamente acima
dos 60 anos, portador de doenças crônico-degenerativas agudizadas, de patologias que necessitem de cuidados paliativos, de
incapacidade funcional provisória ou permanente e em recuperação pós-cirúrgica, bem como garantir a regulação de leitos de
retaguarda, em caso de necessidade de monitoração ou procedimentos que não possam ser realizados no domicílio.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2701 - ATENÇÃO DOMICILIAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a desospitalização e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar prioritariamente ao paciente idoso.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

3647

–

Medida

PROCEDIMENTO

REALIZADO

EM

UNIDADE

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

130.000

130.000

Órgão
Executor
SMS

ATENÇÃO

DOMICILIAR SEGUNDO TABELA
DO SUS

Área de Resultado:

0010 – SAÚDE

Programa:

0427 - SAÚDE INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Disponibilizar informações clínicas em toda a rede ambulatorial, aumentar a eficiência na regulação de leitos, consultas e exames,
reduzindo o tempo de espera e aumentando a resolubilidade dos casos, bem como gerar informações gerenciais a partir dos sistemas
informatizados, qualificando o acesso a rede SUS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2784 - SISTEMAS DAS UNIDADES DE SAÚDE, SISTEMAS DE GESTÃO E CENTRAL DE REGULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar e manter todos os sistemas das unidades de saúde, sistemas de gestão e central de regulação, visando efetividade e
controle do Sistema de saúde do município do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4235

–

PERCENTUAL

NUMERAÇÃO

DE

Medida
DE

PERCENTAGEM

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

-

-

-

-

-

90

-*#

AIH

AUTORIZADA PELO SISREG

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

164

Órgão
Executor
SMS


Área de Resultado:

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Objetivo Geral:

Promover e incluir socialmente pessoas com deficiência e suas famílias.

Público Alvo:

PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

0436 - REABILITAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES

Tipo:

Outras Ações

Objetivo Específico:

Executar, nas comunidades, ações sistemáticas de atenção a PCD e sua família, vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusão social,
segundo os critérios estabelecidos pelo Índice de Desenvolvimento Social - IDS e pela concentração por Área de Planejamento na
Cidade do Rio de Janeiro.
REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Unidade de

Produto

4350 - FAMILIAR DE PESSOA
COM

Órgão

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.099

4.099 *

SMPD

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.258

1.258 *

SMPD

Medida

Executor

DEFICIENCIA

CADASTRADO
4351

-

PESSOA

COM

DEFICIENCIA CADASTRADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

165