DECRETO RIO Nº 44961

24 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/003.275/2018,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS, os órgãos abaixo discriminados:
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

49102

Assessoria de Demandas Institucionais

S/SUBVISA/ADI

49103

Núcleo de Integração da Fiscalização em Ambientes de
Trabalho

S/SUBVISA/NIFAT

49108

1ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

S/SUBVISA/CFS/1ª IRFS

49107

2ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

S/SUBVISA/CFS/2ª IRFS

49106

3ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

S/SUBVISA/CFS/3ª IRFS

49105

4ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

S/SUBVISA/CFS/4ª IRFS

49104

5ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

S/SUBVISA/CFS/5ª IRFS

§ 1º As estruturas organizacionais dos Órgãos criados neste Ato são as constantes do
Anexo.
§ 2º As competências dos Órgãos criados neste Ato serão publicadas no prazo de
trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a sigla dos Órgãos abaixo relacionados, conforme se segue:

1


I - De:

Para:
048110 S/SUBVISA/CVA/GTA-1

048110 S/SUBVISA/CVA/GTA-1

Subgerência de Pronto Atendimento de

Subgerência de Pronto Atendimento de

Fiscalização Sanitária

Fiscalização Sanitária

048108 S/SUBVISA/CVA/GTA-3

048108 S/SUBVISA/CVA/GTA-2

Subgerência de Monitoramento e Fiscalização de

Subgerência de Monitoramento e Fiscalização de

Serviços de Alimentação

Serviços de Alimentação

048107 S/SUBVISA/CVA/GTA-4

048107 S/SUBVISA/CVA/GTA-3

Subgerência de Fiscalização de Indústria de

Subgerência de Fiscalização de Indústria de

Alimentos

Alimentos

048106 S/SUBVISA/CVA/GTA-5

048106 S/SUBVISA/CVA/GTA-4

Subgerência de Colheita de Amostras e de

Subgerência de Colheita de Amostras e de

Investigação de Doenças Transmitidas por

Investigação de Doenças Transmitidas por

Alimentos e Surtos Relacionados

Alimentos e Surtos Relacionados

048105 S/SUBVISA/CVA/GTA-6

048105 S/SUBVISA/CVA/GTA-5

Subgerência de Eventos na Área de Alimentos

Subgerência de Eventos na Área de Alimentos

048104 S/SUBVISA/CVA/GTA-7

048104 S/SUBVISA/CVA/GTA-6

Subgerência de Registro e Inspeção de Produtos

Subgerência de Registro e Inspeção de Produtos

de Origem Animal

de Origem Animal

Art. 3º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

66828

1815

72917

48110

66758

48109

72918

48110

66759

48110

72919

49102

66774

48122

72916

49103

66773

48122

72915

49103

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

66777

48123

72921

49104

66776

48123

72920

49104

66780

48124

72922

49105

66779

48124

72922

49105

66783

48125

72925

49106

66782

48125

72924

49106

66786

48126

72927

49107

66785

48126

72926

49107

72929

49108

72928

49108

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos Comissionados e/ou Funções Gratificadas abaixo relacionados:
I - De: 66828 para: 72919, de: 66786 para: 72929, de: 66785 para: 72928, de: 66783
para: 72927, de: 66782 para: 72926, de: 66780 para: 72925, de: 66779 para: 72924,
de: 66777 para: 72923, de: 66776 para: 72922, de: 66774 para: 72921, de: 66773
para: 72920, de: 66759 para: 72918.
Art. 6º Ficam excluídas as Unidades Administrativas de código 48126, 48125, 48124,
48123, 48122 e 48109.
Art. 7º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 8º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 01 de agosto de 2018.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
3


MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 27.08.2018

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

049102

S/SUBVISA/ADI

Assessoria de Demandas Institucionais

072919

Assessor Chefe

DAS08

049103

S/SUBVISA/NIFAT

072916

Diretor IV

DAS06

072915

Secretário II

DAI04

049108

S/SUBVISA/CFS/1ª IRFS

1ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

072929

Diretor V

DAI06

072928

Secretário II

DAI04

049107

S/SUBVISA/CFS/2ª IRFS

2ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

072927

Diretor V

DAI06

072926

Secretário II

DAI04

049106

S/SUBVISA/CFS/3ª IRFS

3ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

072925

Diretor V

DAI06

072924

Secretário II

DAI04

049105

S/SUBVISA/CFS/4ª IRFS

4ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

072923

Diretor V

DAI06

072922

Secretário II

DAI04

Núcleo de Integração da Fiscalização em Ambientes de
Trabalho

4


049104

S/SUBVISA/CFS/5ª IRFS

5ª Inspetoria Regional de Fiscalização Sanitária

072921

Diretor V

DAI06

072920

Secretário II

DAI04

5