3&

%t\

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

LEI N. 4.231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Estima a receita e fixa a despesa do Estado de
Rondônia para o exercício financeiro de 2018.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sancionoa seguinte Lei:
Art. 1". Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2018,
compreendendo:

1 - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da
Administração Direta e Indireta; e

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração
Direta e Indireta a ele vinculado, bem como Fundos, Empresas, e Fundações instituídas ou mantidas pelo
Poder Público.

Art. 2". A receita total é estimada em R$ 7.852.271.289,00 (sete bilhões, oitocentos e cinqüenta e dois
milhões, duzentos e setenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais).
Art. 3o. A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e segundo as
especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:

m?«rDirÃn
DESCRIÇÃO

PREVISÃO
INICIAL
Em reais

RECEITAS CORRENTES

7.180.163.481

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.570.802.771

Receita de contribuições

241.603.074

Receita patrimonial

340.139.909

Receita agropecuária

.

Receita industrial

Receita de serviços

262.140.648

Transferências correntes

3.725.148.569

Outras receitas correntes

229.265.100

Deduções da Receita Corrente

(2.188.936.590)


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

RECEITA DE CAPITAL

413.314.288

Operações de crédito

201.363.164

Alienação de bens

148.578

Amortizações de empréstimos
Transferências de capital

211.802.546

Outras receitas de capital

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

258.793.520

Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias

258.682.192

Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

111.328

RECEITA TOTAL

7.852.271.289

Art. 4°. A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em RS 7.852.271.289,00 (sete
bilhões, oitocentos e cinqüenta e dois milhões, duzentos e setenta e um mil, duzentos c oitenta e nove reais),
sendo:

I - No Orçamento Fiscal RS 5.985.488.804,38 (cinco bilhões, novecentos e oitenta e cinco milhões,
quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos); e
II - No Orçamento da Seguridade Social RS 1.866.782.484,62 (um bilhão oitocentos e sessenta e

seis milhões, seteeentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois
centavos).

Art. 5o. A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação constantes dos
anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

PODER/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
ESPECIFICAÇÃO

RS1,00
VALOR

PODER LEGISLATIVO

383.825.779,00

Assembléia Legislativa

231.309.203,00

Tribunal de Contas do Estado

149.329.576,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia

3.187.000,00

PODER JUDICIÁRIO

879.106.702,00

Tribunal de Justiça

677.417.689,00

Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

97.533.900,00

Precatórios

104.155.113,00

MINISTÉRIO PÚBLICO

278.382.792,00

Ministério Público

269.152.792,00

Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia

9.230.000,00

DEFENSORIA PÚBLICA

71.954.583,00

Defensoria Pública do Estado de Rondônia

64.708.629,00

Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

7.245.954,00

PODER EXECUTIVO

6.239.001.433,00

Administração Direta

3.725.895.395,38

Procuradoria Geral do Estado

44.204.154,00

Superintendência Estadual de Turismo

2.770.816,00

Controladoria geral do Estado

8.366.021,00

Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia

387.070,00

Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos

15.951.093,00

Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

87.354.654,00

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

407.323.474,95

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas

36.249.893,00

Superintendência Estadual de Compras e Licitação

8.403.811,00

Secretaria de Estado de Finanças
•

197.294.947,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

Recursos Sob a Supervisão da SEFIN

281.903.628.00

Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania

820.427.868,00

Polícia Civil

8.647.464,00

Corpo de Bombeiro Militar

2.323.289,00

Polícia Militar

15.197.927,00

Superintendência de Polícia Técnico-Científica
Secretaria de Estado da Educação

Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

1.239.991,00
1.237.640.865,43
11.242.228,00

Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro

413.500,00

Complexo Hospitalar Regional de Caçoai

413.500,00

Hospital c Pronto Socorro João Paulo II

413.500,00

Policlínica Osvaldo Cruz

413.500,00

Superintendência de Estado de Políticas Sobre Drogas

4.094.825,00

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

41.597.203,00

Secretaria de Estado de Justiça

264.844.376,00

Secretaria de Estado da Agricultura
Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social
Fundos

5.545.053,00

38.230.744,00
1.772.783.817,62

Fundo Especial de Modernização Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia

5.210.021,00

Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia

15.999.268,00

Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana

103.000,00

Fundo Previdenciário do IPERON

332.674.713,00

Fundo Previdenciário Capitalizado do IPERON

179.327.936,00

•77777-


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação

135.749.587,00

Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária

4.510.615,00

Fundo Especial de Reequipamento Policial

2.682.058,00

Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar

14.229.361,00

Fundo Especial de Modernização e Rcaparelhamento da Polícia Militar do Estado

469.877,00

Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes

500.000,00

Fundo Estadual de Saúde

Fundo Especial de Proteção Ambiental
Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia
Fundo Estadual de Sanidade Animal

Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do
Estado
Fundo Penitenciário

Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia
Fundo Estadual de Assistência Social

Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor

Fundações e Autarquias
Junta Comercial do Estado de Rondônia

Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia

998.250.059,62

13.448.780,00
35.559,00

20.576.385,00
13.137.183.00

7.195.939,00
24.308.851,00

1.570.933,00
271.514,00
2.532.178,00
740.322.220,00
9.000.025,00

922.470,00

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

35.584.950,00

Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos

204.060.526,00

Departamento Estadual de Trânsito

229.054.343,00

Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP

2.365.208,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

Fundação Palácio das Artes de Rondônia

Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia

Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Cientificas,

4.672.044,00
413.500,00

Tecnológicas e a Pesquisa do Estado de Rondônia

4.874.863,00

Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado

36.385.026,00

Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde

2.895.923,00

Agência Estadual de Vigilância e Saúde

22.984.646,00

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia

82.450.218,00

Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia

101.408.153,00

Instituto de Pesos e Medidas
TOTAL

3.250.325,00
7.852.271.289,00

§ 1". Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado

destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribuição corrente.
§ 2". Integram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institucional de cada
uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, destinadas às Fundações,
Autarquias e Fundos.

§ 3o. De acordo com o desdobramento fixado no caput deste artigo, a Secretaria de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG fará os ajustes necessários nos valores constantes do Quadro
de Detalhamento de Despesas - QDD do orçamento do exercício, para adequá-lo às emendas de despesas
aprovadas pelo Poder Legislativo.
§ 4o. Em virtude da reclassificação das fontes de recursos prevista no art. 5o, §§7°, 8o e 9o da Lei

Estadual n" 4.112, de 17 de julho de 2017 - LDO 2018 c, para efeito do disposto de que trata o caput deste
artigo, na identificação das Fontes de Recursos na despesa em equilíbrio com a receita prevista nesta Lei,
considera-se como fonte/destinação 0100 - Recursos do Tesouro/ordinários, a somatória das fontes de
recursos 0100 - Recursos do Tesouro/ordinários, 0110 - Recursos para apoio das Ações e Serviços de
Saúde, 0112 - Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, 0147 - Recursos de
Contingenciamento Especial e 1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida.
Art. 6o. Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como pessoal e encargos sociais só
poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas com autorização legislativa.

Art. 1°. A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG divulgará o Quadro
de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de programação, no seu menor
nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento da despesa previsto no artigo 5o
desta Lei.. • \ /

7


T
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

§ Io. Considerando o artigo 6o da Portaria Interministerial n°163, de4 de maio de 2001 e o artigo 5o
da Lei Estadual n° 4.112, de 17 de julho de 2017 - LDO 2018, a qual dispõe sobre a discriminação mínima
da despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a SEPOG, no âmbito do Poder Executivo,
bem como os demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, por ato próprio, durante a execução
orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de
elemento, para atender as necessidades supervenientes.

§ 2". Inclui-se no disposto do §1° deste artigo os ajustes entre as fontes de recursos próprios e de
contrapartida.

Art. 8o. No curso da execução orçamentária fica autorizado o remanejamento de dotações
orçamentárias, de uma mesma ação, ou de uma ação para outra, de uma mesma categoria econômica, ou
de uma categoria econômica para outra, dentro da mesma unidade orçamentária, até o limite de 20%
(vinte por cento) da dotação da Unidade Orçamentária, devendo ser preservada as dotações para execução
das despesas decorrentes de Emendas Parlamentares.

§ Io. O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos próprios do
Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa e do
Tribunal de Contas do Estado, do Procurador-Geral do Ministério Público e do Defensor-Geral da
Defensoria Pública.

§ 2o. Inclui-se na autorização disposta no caput deste artigo, o uso pelo Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPERON e de seus Fundos, na forma da Legislação Previdenciária, da reserva
própria do regime previdenciário.

Art. 9o. As alterações orçamentárias autorizadas nesta Lei, quando realizados pelos demais Poderes

e unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a SEPOG até o dia 15 (quinze) do mês
subsequente ao da alteração realizada.
Art. 10. Todas as alterações orçamentárias autorizadas nesta Lei, no transcorrer do exercício

financeiro serão devidamente registradas no Sistema de Administração Financeira para Estados e
Municípios - SIAFEM.

Art. 11. A reserva de contingência, fixada no valor de RS 34.718.371,00 (trinta e quatro milhões,
seteeentos e dezoito mil, trezentos e setenta e um reais), somente poderá ser utilizada mediante
autorização legislativa, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da
Lei Federal n° 4.320, de 1964.

Parágrafo único. Caso até o final do 2° (segundo) quadrimestre a Reserva de Contingência não for
utilizada, seu saldo poderá ser utilizado para cobertura de outras despesas mediante créditos adicionais ao
orçamento.

Art. 12. Na forma do disposto no artigo 2", § 4" da Emenda à Constituição Federal n° 62, de 9 de
dezembro de 2009, os recursos orçamentários para pagamento dos precatórios expedidos pelos Tribunais
serão alocados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Parágrafo único. Se verificado, em 1" de dezembro de 2018, que os recursos orçamentários para
pagamento dqs precatórios expedido pelo Tribunal de Justiça são superiores ao total dos depósitos a
/


T

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA

serem efetuados até o final do exercício financeiro, na forma do artigo 2o, §§1° e 2o da emenda à
Constituição Federal n° 62, de 9 de dezembro de 2009, fica o Poder Executivo autorizado a remanejar os
recursos orçamentários alocados no Tribunal de Justiça para cobertura de possíveis défícits orçamentários
para pagamentos de despesa com pessoal do Poder Executivo até o limite da diferença apurada.

Art. 13. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispendios compatíveis
com o comportamento da receita na forma dos artigos 8° e 9o da Lei Complementar Federal n" 101, de 4
de maio de 2000.

Parágrafo único. Os recursos financeiros correspondentes às dotações orçamentárias dos Poderes
Legislativo e Judiciários, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública serão

repassados até o dia 20 de cada mês, nos termos do §1° do artigo 39 da Lei Estadual n° 4.112, de 17 de
julho de 2017 - LDO 2018.

Art. 14. Durante o exercício financeiro de 2018, fica o Poder Executivo autorizado a reprogramar as
despesas desta Lei Orçamentária para adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder
Legislativo, mediante ofício do autor da emenda à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG.

Parágrafo único. Os limites mínimos de contrapartida fixados para as transferências voluntárias de
recursos do Estado poderão ser reduzidos ou dispensados pelo ordenador de despesa eoncedente, desde
que devidamente motivado em convênios celebrados com as entidades privadas sem fins lucrativos que
tenham em seu estatuto ou contrato social atuação na área de saúde e/ou na área da educação.
Art. 15. Os Recursos originários dos Fundos de Investimento e Desenvolvimento Industrial do
Estado de Rondônia - FIDER, do Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA, do Fundo de Investimento
e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado - PROLEITE, do Fundo de

Apoio à Cultura do Café em Rondônia - FUNCAFÉ e do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da
Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO que se constituírem em Superávit Financeiro ao término do
exercício de 2017, com saldo financeiro apurado no Balanço Patrimonial, serão distribuídos
proporcionalmente até o montante de 20% (vinte por cento) de cada Fundo indicado neste artigo, com a
finalidade específica para atender a Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI, a Agência de Defesa
Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON c a Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural - EMATER.

Art. 16. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de Io de
janeiro de 2018.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de dezembro de 2017, 130" da República.

CONFUCIO AIRES MOURA
Governador


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
RS 1,00

Demonstrativo da Receita

Descrição

Classificação
1.0.0.0.00.00
1.1.0.0.00.00

1.1.1.0.00.00
1.1.1.3.00.00
1.1.1.3.03.00

Tipo

RECEITAS CORRENTES

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

Valor

S

9.369.100.071,00

S

4.570.802.771,00

s

4.452.033.298,00

s

386.529.345,00

s

386.529.345,00
386.529.345,00

1.1.1.3.03.10

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

s

1.1.1.3.03.11

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

A

386.529.345,00

s

4.065.503.953,00

1.1.1.8.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

1.1.1.8.01.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

s

370.818.465,00

1.1.1.8.01.20

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

s

350.750.677,00

1.1.1.8.01.21

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal

A

332.054.278,00

1.1.1.8.01.22

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e J u r o s

A

12.443.024,00

1.1.1.8.01.23

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa

A

4.533.749,00

1.1.1.8.01.24

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa - M

A

1.719.626,00

1.1.1.8.01.30

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos

S

20.067.788,00

1.1.1.8.01.31

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos

A

19.794.540,00

1.1.1.8.01.32

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos

A

273.248,00

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

S

3.694.685.488,00

1.1.1.8.02.10

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre

S

3.070.831X42,00

1.1.1.8.02.11

Imposto sobre Operações Relativas ã Circulação de Mercadorias e sobre

A

3.632.385.253,00

1.1.1.8.02.12

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre

A

11.127.452,00

1.1.1.8.02.13

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre

A

22.324.518,00

1.1.1.8.02.00

1.1.1.8.02.14

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação do Mercadorias c sobre

A

4.994.219,00

1.1.1.8.02.20

Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza

S

23.854.046,00

1.1.1.8.02,21

Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza

A

23.854.046,00

1.1.2.0.00.00

1.1.2.1.00.00

TAXAS

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

S

118.769.473,00

S

12.823.587,00

S

284.126,00
284.126,00

1.1.2.1.01.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

1.1.2.1.01.10

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

s

1.1.2.1.01.11

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

A

284.126,00

s

12.539.461,00
12.539.461,00

1.1.2.1.04.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

1.1.2.1.04.10

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

S

1.1.2.1.04.11

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

A

12.539.461,00

S

105.945.886,00

1.1.2.2.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

S

67.101.215,00

1.1.2.2.01.10

Taxas pela Prestação de Serviços

S

67.101.215,00

1.1.2.2.01.11

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

A

67.101.215,00

1.1.2.2.02.00

Emolumentos e Custas Judiciais

1.1.2.2.01.00

Taxas pela Prestação de Serviços

S

38.844.671,00

1.1.2.2.02.10

Emolumentos e Custas Judiciais

S

38.844.671,00

1.1.2.2.02.11

Emolumentos e Custas Judiciais - Principal

A

38.844.671,00

1.2.0.0.00.00

CONTRIBUIÇÕES

S

241.603.074,00
241.603.074,00

1.2.1.0.00.00

Contribuições Sociais

S

1.2.1.0.04.11

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

A

3.814.769,00

1.2.1.0.04.21

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

A

191.533.368,00

1.2.1.0.04.31

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal
Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal

5.229.956,00

Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

39.725.989,00

Contribuições para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Est

39.725.989,00

1.2.1.0.04.41
1.2.1.8.00.00
1.2.1.8.02.00
1.2.1.8.02.20

Contribuição do Militar Ativo

_^__^_^
1

1.298.992,00

36.938.902,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo da Receita

R$1,00

Classificação

Doscrição

1.2.1.8.02.21

Contribuição de Militar Ativo - Principal

A

36.938.902,00

1.2.1.8.02.30

Contribuição do Militar Inativo

S

2,749.708,00

1.2.1.8.02.31

Contribuições de Servidor Inativo Militar - Principal

A

2.749.708,00

1.2.1.8.02.40

Contribuição dos Pensionistas Militares

S

37.379,00

Contribuições de Servidor Inativo Militar - Principal

A

37.379,00

S

340.139.909,00

359.134,00

1.2.1.8.02.41
1.3.0.0.00.00

RECEITA PATRIMONIAL

Tipo

Valor

1.3.1,0.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

S

1.3.1.0.01.11

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

A

359.134,00

1.3.2.0.00.00

Valores Mobiliários

S

339.181.730,00

339.181.730,00

1.3.2.1.00.00

Juros e Correções Monetárias

S

1.3.2.1.00.11

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

A

112.880.604,00

1.3.2.1.00.41

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RP

A

226.301.126,00

1.3.6.0.00.00

Cessão de Direitos

S

557.045,00

1.3.6.0.01.11

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principa

A

557.045,00

1.3.9.0.00.00

Demais Receitas Patrimoniais

S

42.000,00

1.3.9.0.00.11

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

A

42.000,00

1.6.0.0.00.00

RECEITA DE SERVIÇOS

S

262.140.648,00

1.6.1.0.00.00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

S

242.967.163,00

1.6.1.0.01.11

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

A

206.655.805,00

1.6.1.0.03.11

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

A

36.311.358,00

1.6.4.0.00.00

Serviços e Atividades Financeiras

S

12.780.890,00

1.6.4.0.01.11

Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal

A

12.780.890,00

1.C. 9.0.00.00

Outros Serviços

S

6.392.595,00

1.6.9.0.99.11

Outros Serviços - Principal

A

6.392.595,00

S

3.725.148.569,00

S

2.949.324.858,00

S

2.949.324.858,00

1.7.0.0.00.00
1.7.1.0.00.00

1.7.1.8.00.00

TRANSFERENCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades

Transferências da União - Específica E/M

1.7.1.8.01.00

Participação na Receita da União

S

2.503.594.267,00

1.7.1.8.01.10

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal

S

2.459.233.480,00

1.7.1.8.01.11

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal -

A

2.459.233.480,00

1.7.1.8.01.60

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados -- Estados Export

S

17.111.898,00

1.7.1.8.01.61

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados -- Estados Export

A

17.111.898,00

1.7.1.8.01.70

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

S

26.876.512,00

1.7.1.8.01.71

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Prin

A

26.876.512,00

1.7.1.8.01.80

Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, o

S

372.377.00

1.7.1.8.01.81

Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Cã nbio e Seguro, o

A

372.377,00

1.7.1.8.02.00

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

S

72.423.221,00

1.7.1.8.02.10

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Principal

S

61.614.758,00

A

61.614.758,00

1.7.1.8.02.11
1.7.1.8.02.20

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -CFEM

S

2.117.562,00

1.7.1.8.02.21

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -CFEM -

A

2.117.562,00

1.7.1.8.02.60

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

S

8.690.901,00

1.7.1.8.02.61

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Princ pai

A

8.690.901,00

1.7.1.8.03.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS- Repasse

S

276.257.629,00

1.7.1.8.03.10

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Repass

S

276.257.629,00

1.7.1.8.03.11

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Repass

A

276.257.629,00

1.7.1.8.04.00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

S

757.693,00

1.7.1.8.04.10

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F

757.693,00

1.7.1.8.04.11

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F

757.693,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo da Receita

Classificação

1.7.1.8.05.00

RS 1,00

Descrição

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da E

jjp0

S

Valor

55.867.820,00

1.7.1.8.05.10

Transferências do Salário-Educação

1.7.1.8.05.11

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.7.1.8.05.20

1.716.974,00

1.7.1.8.05.21

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto

1.7.1.8.05.30

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Ali

18.667.548,00

1.7.1.8.05.31

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Ali
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Ap

18.667.548,00

1.7.1.8.05.40
1.7.1.8.05.41

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Ap

3.488.594,00

1.7.1.8.05.90

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

8.628.236,00

1.7.1.8.05.91

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

23.366.468,00
A

23.366.468,00

1.716.974,00

3.488.594,00

A

8.628.236,00

1.7.1.8.06.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

1.7.1.8.06.10

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

3.647.329,00

1.7.1.8.06.11

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Princ

3.647.329,00

1.7.1.8.10.00

3.647.329,00

10.472.776,00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.7.1.8.10.30

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assis

8.460.188,00

1.7.1.8.10.31

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assis

8.460.188,00

1.7.1.8.10.90

Outras Transferências de Convênios da União

2.012.588,00

1.7.1.8.10.91

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.012.588,00

1.7.1.8.99.00

26.304.123,00

Outras Transferências da União

1.7.1.8.99.10

Outras Transferências da União

26.304.123,00

1.7.1.8.99.11

Outras Transferências da União - Principal

26.304.123,00

1.7.2.0.00.00

1.7.2.8.00.00

1.931.742,00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

Transferências dos Estados - Específica E/M

1.931.742,00

1.7.2.8.01.00

Participação na Receita dos Estados

20.000,00

1.7.2.8.01.90

Outras Transferências dos Estados

20.000,00

1.7.2.8.01.91

Outras Transferências dos Estados - Principal

1.7.2.8.10.00

20.000,00
1.911.742,00

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas E

1.7.2.8.10.90

Outras Transferências de Convênio dos Estados

1.911.742,00

1.7.2.8.10.91

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

1.911.742,00

1.7.3.0.00.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

1.7.3.8.10.00

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

250.000,00
250.000,00

1,7.3.8.10.90

Outras Transferências de Convênios dos Municípios

_s_

250.000,00

1.7.3.8.10.91

Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal

A

250.000,00

1.7.4.0.00.00

Transferências de Instituições Privadas

1.7.4.0.00.11

Transferências de Instituições Privadas - Principal

10.758.412.00
A

8.341.412,00

1.7.4.8.00.00

Transferências de Instituições Privadas - Específica E/M

2.417.000,00

1.7.4.8.10.00

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

2.417.000,00

1.7.4.8.10.10

Transferência de Convênios de Instituições Privadas

2.417.000,00

1.7.4.8.10.11

Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal

2.417.000,00

1.7.5.0.00.00
1.7.5.8.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

762.874.484,00
762.874.484,00

1.7.5.8.01.00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

762.874.484,00

1.7.5.8.01.10

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolviment

762.874.484,00

1.7.5.8.01.11

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolviment

762.874.484,00

1.7.7.0.00.00

Transferências de Pessoas Físicas

1.7.7.0.00.11

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

1.9.0.0.00.00
1.9.1.0.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

9.073,00
9.073,00
229.265.100,00
19.286.105,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo da Receita

Classificação

R$1,00
Descrição

Tipo

Valor

1.9.1.0.01.11

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

A

18.676.510,00

1.9.1.0.09.11

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

A

609.595. CO

1.9.2.0.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

S

3.913.147,00

s

64.389,00

s

11.994,00
11.994,00

1.9.2.1.00.00

1.9.2.1.01.00

Indenizações
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

1.9.2.1.01.10

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

s

1.9.2.1.01.11

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

A

11.994,00

s

50.000.00

1.9.2.1.03.00

Indenização por Sinistro

1.9.2.1.03.10

Indenização por Sinislro

s

50.000,00

1.9.2.1.03,11

Indenização por Sinistro - Principal

A

50.000,00

S

2.395,00
2.395,00

1.9.2.1.99.00

Outras Indenizações

1.9.2.1.99.10

Outras Indenizações

S

1.9.2.1.99.11

Outras Indenizações - Principal

A

2.395,00

s

3.848.758,00

s

1.367.945,00

s

1.367.945,00

A

1.367.945,00

1.9.2.2.00.00
1.9.2.2.06.00

Restituições

Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores

1.9.2.2.06.10

Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores

1.9.2.2.06.11

Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores

Principal

Outras Restituições

s

2.480.813,00

1.9.2.2.99.10

Outras Restituições

s

2,480.813,00

1.9.2.2.99.11

Outras Restituições - Principal

A

2.480.813,00
206.065.848,00

1.9.2.2.99.00

1.9.9.0.00.00

Demais Receitas Correntes

S

1.9.9.0.12.21

ônus de Sucumbência - Principal

A

189.828,00
186.133.853,00

1.9.9.0.99.11

Outras Receitas Primárias - Principal

A

1.9.9.0.99.12

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

A

18.100.187,00

1.9.9.0.99.13

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

A

1.361.990,00

1.9.9.0.99.14

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

A

279.990,00

2.0.0.0.00.00

RECEITA DE CAPITAL

S

413.314.288,00

2.1.0.0.00.00

Operações de Crédito

S

201.363.164,00

s

201.363.164,00

2.1.1.0.00.00

Operações de Crédito - Mercado Interno

2.1.1.2.00.00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

s

201.363.164,00

2.1.1.2.00.11

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

A

201.363.164,00

ALIENAÇÃO DE BENS

S

148.578,00

2.2.1.0.00.00

Alienação de Bens Móveis

s

148.578,00

2.2.1.3.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

s

148.578,00

Alienação de Bens Móveis

A

148.578,00

s

211.802.546,00

s

211.802.546,00

2.2.0.0.00.00

2.2.1.3.00.11

2.4.0.0.00.00
2.4.1.0.00.00
2.4.1.8.00.00
2.4.1.8.03.00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União

Transferências de Recursos do Sistema Único de S aúde-SUS

s

211.802.546,00

s

21.392.937,00
21.392.937,00

2.4.1.8.03.10

Transferências de Recursos do Sistema Único de .Saúde-SUS

s

2.4.1.8.03.11

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princip

A

21.392.937,00

s

190.409.609,00

?4 1 r

m

nn

Transferência de Convênios da União e de suas En idades

2.4.1.8.10.90

Outras Transferências de Convênios da Uni
niao

2.4.1.8.10.91

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

7.0.0.0.00.00

7.2.0.0.00.00

190.409.609,00
258.793.520,00

RECEITA CORRENTE INTRA-ORCAMENTARIA

206.682.192,00

Contribuições

7.2.1.0.00.00

Contribuições Sociais

7.2.1.0.04.11

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal
Contribuições Sociais específicas de Estados, DF, Municípios

7.2.1.8.00.00

190.409.609,00

206.682.192,00
A

163.922.318,00

42.759.874,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo da Receita
Descrição

Classificação
7.2.1.8.02.00

RS 1,00

Contribuição para Previdência Militar de Estados, DF e Municípios

Tipo

Valor

S

42.759.874,00

7.2.1.8.02.10

Contribuição Patronal do Militar

S

42.759.874,00

7.2.1.8.02.11

Contribuição Patronal do Militar - Principal

A

42.759.874,00

S

52.111.328,00

S

52.000.000,00

7.9.0.0.00.00
7.9.2.2.00.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIA
Restituições

7.9.2.2.03.00

Restituição de Benefícios Previdenciários

S

52.000.000.00

7.9.2.2.03.10

Restituição de Benefícios Previdenciários

S

52.000.000,00

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

A

52.000.000,00

7.9.9.0.00.00

Demais Receitas Correntes

S

111.328,00

7.9.9.0.99.11

Outras Receitas - Primárias - Principal

A

111.328,00

S

1.084.856.288,00

7.9.2.2.03.11

9.0.0.0.00.00
9.1.0.0.00.00
9.1.1.0.00.00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE - FUNDEB

DEDUÇÕES DA RECEITA IMPOSTOS - FUNDEB
DEDUÇÃO DE IMPOSTOS - FUNDEB

s

589.713.341,00

s

589.713.341,00
35.075.068,00

9.1.1.8.01.20

Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores- FUN

s

9.1.1.8.01.30

Dedução do Imposto sobro Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Be

s

4.013.557,00

9.1.1.8.02.10

Dedução co Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercad

s

550.624.716,00

s

495.142.947,00

9.7.0.0.00.00

Dedução da Transferências Correntes - FUNDEB

9.7.1.8.01.10

Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distri

s

491.846.696,00

9.7.1.8.01.60

Dedução da Cota-Parto do Imposto Sobre Produtos Industrializados -Est

s

2.566.785,00

9.7.1.8.06.10

Dedução da Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. N°
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE - MUNICÍPIO

9.0.0.0.00.00

9.1.0.0.00.00

729.466,00

1.104.080.302,00

DEDUÇÕES DA RECEITA IMPOSTOS - TRANSF PARA MUNICÍPIOS

1.093.083.199,00

9.1.1.8.01.20

Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Mu

S

175.375.338,00

9.1.1.8.02.10

Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercad

S

917.707.861,00

s

10.997.103,00

9.7.0.0.00.00

Dedução da Transferências Correntes - Município

9.7.1.8.01.60

Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Est

s

4.277.975,00

9.7.1.8.01.70

Dedução da Transferência da Contribuição de Intervenção no Domínio E

s

6.719.128,00

Total Roccitas

7.852.271.289,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N? 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2018

Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo a Categoria Econômica
R$1,00
Categoria Econômica

RECEITAS CORRENTES

| Previsão Inicial

Categoria Econômica

Dotação Inicial

7.180.163.481

DESPESAS CORRENTES

6.696.294.453

4.570.802.771

4.424.524.846

2.197.984.883

Impostos, Taxas e Contribuições de

Receita de contribuições

241.603.074

Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida

Receita patrimonial
Receita agropecuária

340.139.909

Outras Despesas Correntes

Melhoria

Receita industrial

Receita de serviços

-

-

262.140.648

Transferências correntes

3.725.148.569

Outras receitas correntes

229.265.100

Deduções da Receita Corrente

(2.188.936.590)

RECEITA DE CAPITAL

413.314.288

Operações de crédito

201.363.164

Alienação de bens
Amortizações de empréstimos

Transferências de capital
Outras receitas de capital

73.784.724

148.578
-

DESPESAS DE CAPITAL

952.431.029

Investimentos

831.929.568

Inversões Financeiras

10.729.764

Amortização da Dívida

109.771.697

203.545.807

211.802.546

-

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

258.793.520

Reserva de Contingência

Receitas de Contribuições IntraOrçamentárias

206.682.192

Reserva de contingência - Fiscal
Reserva de contingência

34.718.371

Previdenciária - Seguridade

168.827.436

Outras Receitas Correntes Intra-

Orçamentárias

52.111.328

RECEITA TOTAL

7.852.271.289

RECEITA TOTAL

RECEITAS CORRENTES

7.180.163.481

DESPESAS CORRENTES

6.696.294.453

RECEITA DE CAPITAL

413.314.288

DESPESAS DE CAPITAL

952.431.029

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

258.793.520

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

203.545.807

RECEITA TOTAL

7.852.271.289

DESPESA TOTAL

7.852.271.289

7.852.271.289


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo de Despesa por Fonte de Recurso

Fonte de Recurso

0100- RECURSOS ORDINÁRIOS.
0104

RECURSOS DESTINADOS AO FUNDAT.

0110

RECURSOS PARA APOIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS

RS 1,00

Fiscal

3.510.551.992,3

Seguridade

44.597.023,62

Total

3.555.149.016,00
4.510.615,00

4.510.615,00
751.485.377,00

751.485.377,00

DE SAÚDE.
0112

RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO E

410.982.993,00

410.982.993,00

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.

0117

24.308.851,00

RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO DE

24.308.851,00

ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FECOEP.
RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FUNDEB.

768.048.703.00

768.048.703,00

0147- RECURSOS DE CONTIGENCIAMENTO ESPECIAL.

104.155.113,00

104.155.113,00

RECURSO DO FUNDO DE INFORMAT., EDIFIC. E

97.533.900,00

97.533.900,00

0202- RECURSOS DESTINADOS AO FUNRESPOL.

2.682.058,00

2.682.058,00

0203

RECURSOS DESTINADOS AO FUNRESPOM.

187.375,00

187.375,00

0205

RECURSOS DESTINADOS AO FEPRAM.

13.448.780,00

13.448.780,00

0207

COTA PARTE FES.

0208-

RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO AO SALÁRIO
EDUCAÇÃO.

0118

0201

APERF. DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU

362.527,00

23.528.115,00

23.528.115,00
303.383.889,00

0209- TRANSFERENICIAS DE RECURSOS DO SISTEMA

362.527,00

303.383.889,00

ÚNICO DE SAÚDE-SUS.
0211 - RECURSOS DO FGPP.

5.043.844,00

5.043.844,00

0213-

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
HÍDRICOS

64.005.120,00

64.005.120,00

0215-

RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

201.363.164,00

201.363.164,00

0216- RECURSOS DE CONV. COM OUTRAS ESFERAS DE

200.895.145,00

8.460.188,00

209.355.333,00

GOV. E ONGS FIRMADOS PELA ADM. DIRETA.
0220- TRANSFERENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO PARA
DESPORTO - LEI N° 9.615 DE 1998.
0221 -

TRANSFERÊNICAS DE RECURSOS DO FUNDO

1.335.460,00

1.335.460,00

34.088.872,00

34.088.872,00

NACIONAL DE DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO FNDE.
0222- TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO

1.227.201,00

1.227.201,00

NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.
0226- RECURSOS DESTINADOS AO FUNESBOM.

12.829.361,00

12.829.361,00

0227- RECURSOS DESTINADOS AO FUNDIMPER.

9.230.000,00

9.230.000,00

135.749.587,00

135.749.587,00

24.749.014,00

24.749.014,00

0230- RECURSOS DESTINADOS AO FUNDEP.

7.245.954,00

7.245.954,00

0231 - RECURSOS DESTINADOS AO FDI/TCE.

3.187.000,00

3.187.000,00

2.144.858,00

2.144.858,00

0228- RECURSOS DESTINADOS AO FITHA.
0229-

0232-

CONTRIBUIÇÃO DA INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO-CIDE.

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS
MINERAIS.

0234- COTA PARTE DO FUMORPGE.

0239- RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO.
0240- RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS.
0243- RECURSOS DE CONV. COM OUTRAS ESFERAS DE
GOV. E ONGS FIRMADOS PELA ADM. INDIRETA.
0245- RECURSOS DESTINADOS AO FUNDEC.

5.210.021,00

5.210.021,00

8.725.040,00

8.725.040,00

318.662.486,00

726.576.831,00

1.045.239.317,00

8.156.575,00

3.848.419,00

12.004.994,00

2.532.178,00

2.532.178,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planej'amento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo de Despesa por Fonte de Recurso

RS 1,00

1100- RECURSOS ORDINÁRIOS - CONTRAPARTIDA.

7.229.659,00

7.229.659,00

1240 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS -

8.000,00

8.000,00

CONTRAPARTIDA.
Total Geral

5.985.488.804,3 1.866.782.484,62
8

7.852.271.289,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo de Despesa por Função
Função

01 - LEGISLATIVA

Esfera

RS 1,00
Recursos do

Recursos de

Tesouro

Outras Fontes

Total

FISCAL

360.650.668,00

2.407.000,00

363.057.668,00

02-

JUDICIÁRIA

FISCAL

650.315.257,00

97.533.900,00

747.849.157,00

03-

ESSENCIAL A JUSTIÇA

FISCAL

388.403.840,00

16.475.954,00

404.879.794,00

04-

ADMINISTRAÇÃO

SEGURIDADE

23.454.910,00

23.454.910,00

FISCAL

837.259.557,95

330.731.471,00

1.167.991.028,95

847.190.743,00

97.859.528,00

945.050.271,00

10.212.302,00

36.528.418,00

46.740.720,00

50.000,00

50.000,00

725.494.346,00

725.494.346,00

757.754.253,62

304.828.901,00

1.062.583.154,62

FISCAL

6.927.700,00

20.800.000,00

27.727.700,00

SEGURIDADE

3.347.520,00

3.848.419,00

7.195.939,00

FISCAL

426.584.876,43

832.947.611,00

1.259.532.487,43

13- CULTURA

FISCAL

6.895.654,00

1.572.044,00

8.467.698,00

14- DIREITOS DA CIDADANIA

SEGURIDADE

1.263.415,00

1.263.415,00

15- URBANISMO

FISCAL

9.817.779,00

9.817.779,00

17- SANEAMENTO

FISCAL

5.624.953,00

20.266.012,00

25.890.965,00

18- GESTÃO AMBIENTAL

FISCAL

330.000,00

24.949.050.00

25.279.050,00

FISCAL

4.541.459,00

1.383.404,00

5.924.863,00

FISCAL

166.504.567,00

287.457.334,00

453.961.901,00

FISCAL

202.000,00

590.975,00

792.975,00

FISCAL

20.860,00

FISCAL

789.610,00

06-

SEGURANÇA PÚBLICA

FISCAL

08-

ASSISTÊNCIA SOCIAL

SEGURIDADE
FISCAL

09-

PREVIDÊNCIA SOCIAL

SEGURIDADE

10-

SAÚDE

SEGURIDADE

11 - TRABALHO
12-

19-

EDUCAÇÃO

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

20- AGRICULTURA
21 -

ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

22- INDUSTRIA
23-

COMERCIO E SERVIÇOS

SEGURIDADE

20.860,00
17.999.268,00

18.788.878,00

50.000,00

50.000,00

26- TRANSPORTE

FISCAL

19.264.591,00

198.210.036,00

217.474.627,00

27- DESPORTO E LAZER

FISCAL

2.450.000.00

1.335.460,00

3.785.460,00

28- ENCARGOS ESPECIAIS

FISCAL

264.427.271,00

264.427.271,00

FISCAL

34.718.371,00

34.718.371,00

99-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral

4.829.002.158,00

3.023.269.131,00

7.852.271.289,00

Total Fiscal

4.032.919.757,38

1.952.569.047,00

5.985.488.804,38

796.082.400,62

1.070.700.084,00

1.866.782.484,62

Total Seguridade


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 2018
RS 1,00

Demonstrativo de Despesa por Grupo de Natureza de Despesa
Grupo de Natureza de Despesa

01 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Esfera

FISCAL
SEGURIDADE

02 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
03 -

04 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

Recursos de

Tesouro

Outras Fontes

Total

2.602.186.116,00

728.014.193,00

3.330.200.309,00

554.159.577,00

540.164.960,00

1.094.324.537,00
73.784.724,00

FISCAL

73.784.724,00

FISCAL

993.995.891,52

616.057.801,00

1.610.053.692,52

SEGURIDADE

227.735.526,00

335.821.274,00

563.556.800,00

FISCAL

217.934.797,86

599.295.449,00

817.230.246,86

14.187.297,62

24.886.414,00

39.073.711,62

528.160,00

9.201.604,00

9.729.764,00

1.000.000,00

1.000.000,00

SEGURIDADE
05 -

Recursos do

FISCAL
SEGURIDADE

06 -

AMORTIZAÇÃO DA DlVIDA

FISCAL

109.771.697,00

109.771.697,00

09 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FISCAL

34.718.371,00

34,718.371,00

SEGURIDADE

168.827.436,00

168.827.436,00

Total Geral

4.829.002.158,00

3.023.269.131,00

7.852.271.289,00

Total Fiscal

4.032.919.757,38

1.952.569.047,00

5.985.488.804,38

796.082.400,62

1.070.700.084,00

1.866.782.484,62

Total Seguridade


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo de Despesa por Modalidade de Aplicação
Modalidade de Aplicação
20-

TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO

Esfera

FISCAL
SEGURIDADE

40-

42-

TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RS 1,00

Recursos do

Recursos de

Tesouro

Outras Fontes

3.937.556,00

72.400,00

5.000,00

Total

4.009.956.00
5.000,00

FISCAL

67.108.345.27

78.087.168,00

145.195.513,27

SEGURIDADE

24.208.664,62

3.700.815,00

27.909.479,62

108.500,00

910.000,00

1.018.500.00

FISCAL

DELEGADA A MUNICÍPIOS
SEGURIDADE
50-

TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES

5.000,00

5.000,00

FISCAL

53.627.304,11

56.337.288,00

109.964.592,11

SEGURIDADE

15.676.920,00

24.867.950,00

40.544.870,00

500.000.00

500.000,00

PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

60-

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES

FISCAL

PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS
71 -

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS

FISCAL

1.900.000,00

1.900.000,00

PÚBLICOS
80-

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR

FISCAL

350.626,00

91.066.330,00

91.416.956,00

90-

APLICAÇÕES DIRETAS

FISCAL

3.693.852.431,00

1.668.528.456,00

5.362.380.887,00

SEGURIDADE

727.115.263,00

871.717.883,00

1.598.833.146,00

FISCAL

177.316.624,00

57.067.405,00

234.384.029,00

SEGURIDADE

29.071.553,00

1.586.000,00

30.657.553,00

FISCAL

34.718.371,00

91 -

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS

ORÇAMENTOS FISCAL EDA
SEGURIDADE SOCIAL

99-

A DEFINIR

SEGURIDADE

34.718.371,00
168.827.436,00

168.827.436.00

Total Geral

4.829.002.158,00

3.023.269.131,00

7.852.271.289,00

Total Fiscal

4.032.919.757,38

1.952.569.047,00

5.985.488.804,38

796.082.400,62

1.070.700.084,00

1.866.782.484,62

Total Seguridade


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

'sjffi LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
X

Órgão
Demonstrativo de Despesa por Poder ec Órgão
Poder, Órgão

LEGISLATIVO

01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

02.000 TRIBUNAL DE CONTAS

JUDICIÁRIO

03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXECUTIVO

11.000 GOVERNADORIA

13.000 SECRETARIAEST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS

:sfora

R$1,00

Possoal o Encargos

Juros o Encargos

Outras Despesas

Sociais

da Oivida

Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Constingência

Total

TOT

223.113.696,00

177.896,00

119.334.299,00

40.338.191,00

0,00

861.697,00

0,00

383.825.779,00

FIS

75.351.000,00

0,00

47.519.058,00

10.700.000,00

0,00

0.00

0,00

133.570.058,00

SEG

18.946.518,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.946.518,00

TOT

128.816.178.00

177.896.00

71.815.241.00

29.638.191.00

0,00

861.697.00

0.00

231.309 203.00

ris

128.816.178.00

177.896,00

71.815.241,00

29.638.191,00

0,00

861.697,00

0,00

231 309.203.00

SEG

0.00

0.00

0,00

0,00

0.00

0,00

0.00

0.00

TOT

94.297.518,00

0.00

47.519.058,00

10.700.000.00

0.00

0.00

0.00

152.516.576.00

FIS

75.351.000,00

0,00

47.519.058,00

10.700.000.00

0,00

0.00

0,00

133.570 058.00

SEG

18.946.518.00

0,00

0.00

0.00

0,00

0.00

0.00

18.946.518,00

TOT

660.696.802,00

0.00

191.035.300.00

27.374.600,00

0,00

0.00

0,00

879.106.702.00

FIS

529.439.257.00

0,00

191.035.300,00

27.374.600,00

0,00

0,00

0,00

747.849.157,00

SEG

131.257.545,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

131.257.545.00

TOT

660696802,00

0,00

191.035.300.00

27.374.600.00

0,00

0.00

0.00

879.106.702,00

FIS

529 439.257,00

0,00

191.035.300.00

27.374.600.00

0,00

0,00

0.00

747 849 157,00

SEG

131.257.545,00

0.00

0.00

0,00

0,00

0,00

0.00

131.257.545,00

TOT

3.296.640.418,00

73.606.828,00

1.770.105.810,52

775.462.805,48

10.729.764,00

108.910.000,00

203.545.807,00

6.239.001.433,00

FIS

50.423.359.00

0,00

113.031.689,52

258.678.622,43

0,00

0.00

34.718.371,00

456.852.041,95

SEG

362.078.213,00

0,00

15.334.950,00

1.347.000,00

0,00

0,00

168.827.436,00

547.587.599,00

TOT

105.244.063,00

0.00

63.779.563.00

14.043.362.00

7.201.604,00

0,00

0,00

190.268.592,00

FIS

105.244.063.00

0.00

63.779.563.00

14.043.362,00

7.201.604,00

0,00

0,00

190.268.592,00

SEG

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00

0,00

0.00

0,00

TOT

412.501.572,00

0,00

128.366.639.52

260.025.622,43

0,00

0,00

203.545.807,00

1.004.439.640,95

FIS

50.423.359.00

0.00

113.031.689.52

258.678.622.43

0.00

0,00

34.718.371.00

456.852.041.95

SEG

362.078.213.00

0,00

15.334.950.00

1.347.000,00

0,00

0.00

168.827.436,00

547.587.599.00

TOT

239.597.958.00

73.006.828,00

218.743.224.00

185.591.293.00

0,00

106.580.000,00

0,00

823.519 303.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 2018
Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão
Poder, Órgão

Esfera

RS 1,00

Pessoal e Encargos Juros o Encargos

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

Outras Desposas

Investimentos

Correntes

da Divida

Sociais

Inversõos

Amortização da

Reserva do

Financeiras

Dívida

Constingôncia
ia

Total

FIS

239.597.958,00

73.006.828,00

218.743.224.00

185.591.293.00

0.00

106.580.000.00

0.00

823.519.303.00

SEG

0.00

0,00

0.00

0,00

0.00

0.00

0.00

0.00

TOT

777.242.229,00

0,00

274.679.232,00

42.350.717,00

0,00

0.00

0.00

1.094.272.178.00

FIS

777.242 229.00

0.00

274.679.232.00

42.350.717,00

0.00

0,00

0.00

1.094.272.178,00
0.00

PÚBLICA

16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

17.000 SECRETARIADE ESTADO DE SAÚDE

18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

19.000 SECRET. DE AGRICULT.. PEC. DESENV E REG

SEG

0,00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

0.00

TOT

859.989.929.00

0.00

346.985.517,00

48.944.899.43

0,00

0,00

0.00

1.255.920.345,43

FIS

859.989 929.00

0.00

346.985.517.00

48.944.899.43

0.00

0.00

0.00

1.255.920.345.43

SEG

0.00

0,00

0,00

0.00

0,00

0.00

0,00

0,00

TOT

539.035.843.00

0,00

497.749.026.00

30.393.110.62

0.00

0,00

0.00

1.067.177.979,62

FIS

0.00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0.00

0.00

SEG

539.035.843,00

0.00

497.749.026.00

30.393.110,62

0.00

0.00

0,00

1.067.177.979.62

TOT

24.577.185,00

0.00

26.462.084.00

4.006.714.00

0.00

0.00

0,00

55.045.983.00

FIS

24.577.185.00

0.00

26.462.084.00

4.006.714,00

o.oo

0,00

0,00

55.045.983.00

SEG

0.00

0.00

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00

0.00

TOT

156.831.111.00

600.000.00

62.740.185.00

181.123.095.00

2.528.160.00

2.330.000.00

0.00

406.152.551.00

FIS

156.831.111.00

600.000.00

62.740.185,00

181.123.095,00

2.528.160.00

2.330.000.00

0.00

406.152.551.00

SEG

0.00

0.00

0.00

0.00

0,00

0.00

0.00

0.00

TOT

164.320.016,00

0.00

104.572.908.00

3.147.391.00

0,00

0,00

0.00

272.040.315.00

FIS

164.320 016,00

0,00

98.876969.00

1.647.391.00

0,00

0.00

0.00

264.844 376,00

SEG

0.00

0,00

5.695.939,00

1.500.000.00

0,00

0.00

0.00

7.195.939.00

TOT

17.300.512,00

0,00

46.027.432.00

5.836.601.00

1.000.000,00

0,00

0,00

70.164.545.00

FIS

1,996.778,00

0,00

1.250.547,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.250.325.00

SEG

15.303.734,00

0,00

44.776885.00

5.833.601,00

1.000 000,00

0,00

0.00

66.914.220,00

FUNIDÁRIA

21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão
Poder. Órgão

MINISTÉRIO PÚBLICO

Esfera

R$1,00

Possoal e Encargos

Juros e Encargos

Outras Despesas

Sociais

da Dívida

Correntes

Invostimcntos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Divida

Constingcncia

Total

TOT

197.281.946,00

0,00

72.900.846,00

8.200.000,00

0,00

0,00

0,00

278.382.792,00

PIS

169.579.262.00

0,00

72.900.846,00

8.200.000,00

0,00

0,00

0,00

250.680.108,00

SEG

27.702.684,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27.702.084,00

TOT

197.281.946.00

0.00

72.900.846.00

8.200.000.00

0.00

0,00

0.00

278.382.792.00

FIS

169.579 262.00

0.00

72.900.846.00

8.200.000,00

0.00

0,00

0.00

250.680.108.00

SEG

27.702.684,00

0.00

0,00

0.00

0.00

0,00

0.00

27.702.684.00

TOT

46.791.984.00

0,00

20.234.237,00

4.928.362,00

0,00

0,00

0,00

71.954.583,00

FIS

46.791.984,00

0,00

20.234.237,00

4.928.3G2.00

0,00

0,00

0,00

71.954.533.00

SEG

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00

0.00

0,00

0,00

TOT

46.791.984.00

0,00

20.234.237,00

4.928.362,00

0.00

0.00

0.00

71.954.583,00

FIS

46.791.984,00

0.00

20.234.237,00

4.928.362.00

0,00

0,00

0.00

71.954.583,00

SEG

0.00

0.00

0.00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

TOTAL GERAL

TOT

4.424.524.846,00

73.784.724,00

2.173.610.492,52

856.303.958,48

10.729.764,00

109.771.697,00

203.545.807,00

7.852.271.289,00

TOTAL FISCAL

FIS

3.330.200.309,00

73.784.724,00

1.610.053.692,52

817.230.246,86

9.729.764,00

109.771.697,00

34.718.371,00

5.985.488.804,38

TOTAL SEGURIDADE

SEG

1.094.324.537,00

0,00

563.556.800,00

39.073.711,62

1.000.000,00

0,00

168.827.436,00

1.866.782.484,62

29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO

DEFENSORIA PÚBLICA

30.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018

Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária
Podor, Unidade Orçamontária

RS 1,00
Tesouro

Outras Fontes

Total

01.001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

231.309.203,00

0,00

231.309.203,00

02.001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

130.383.058,00

18.946.518,00

149.329.576,00

0,00

3.187.000.00

3.187.000,00

650.315.257,00

131.257.545,00

781.572.802,00

0,00

97.533.900,00

97.533.900,00

11.003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

44.204.154,00

0,00

44.204.154,00

11.004 Superintendência Estadual de Turismo

2.770.816,00

0,00

2.770.816,00

11.005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

8.366.021,00

0.00

8.366.021,00

387.070,00

0,00

387.070,00

11.007 Superint. Est. de Assuntos Estratégicos

15.951.093,00

0,00

15.951.093,00

11.009 SUPERINTENDÊNCIA GESTÃO GASTOS PUB. ADM

02.011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

03.001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03.011 FUNDO DE APERF. SERVIÇOS JUDICIÁRIOS

11.006 Superint. Desenv. do Est de Rondônia

87.354.654,00

0,00

87.354.654,00

11.010 FUMORPGE

0,00

5.210.021,00

5.210.021,00

11.013 Fundo de Inve Desenv. IndL do Est de RO

2 CO

15.999.268,00

15.999.268,00

11.019 Fundo Esp de Reg. Fundiária Urbana

103.000,00

0,00

103.000,00

11.022 Junta Comercial do Estado de Rondônia

0,00

9.000.025,00

9.000.025,00

11.026 Ag. Reg. Serv. Públ. Del. do Est. de RO

369.957.00

552.513,00

922.470,00

13.001 SECRETARIA EST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO

151.119.596,95

256.203.878,00

407.323.474,95

13.006 Superint. Est.de Gestão do Pessoas

36.249.893,00

0,00

36.249.893,00

13.008 Superint.Estadual de Compras e Licitação

8.403.811,00

0,00

8.403.811,00

13.011 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON

0.00

332.674.713.00

332.674.713,00

13.012 FUNDO PREVID CAPITALIZADO DO IPERON

0,00

179.327.936,00

179.327.936,00

13.020 INSTITUTO DE PREVID. DOS SERV. PÚBLICOS

0,00

35.584.950,00

35.584.950,00

13.031 FUNDAÇÃO RONDÔNIA

4.541.459,00

333.404,00

4.874.863.00

14.001 SECRETARIADE ESTADO DE FINANÇAS

176.820.685.00

20.474.262.00

197.294.947.00

14.002 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

281.903.628,00

0,00

281.903.628,00

14.011 FUNDO INFRAEST. TRANSP. E HABITAÇÃO

0,00

135.749,587,00

135.749.587,00

14.012 FUNDAT

0.00

4.510.615,00

4.510.615,00

14.020 Dep. Est, Rod.Jnfraest.e Serv. Públicos

137.053.527,00

67.006.999,00

204.060.526,00

15.001 SECRET. SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA

819.379.501,00

1.048.367,00

820.427.868,00

15.003 POLICIA CIVIL

8.647.464,00

0,00

8.647.464,00

15.004 CORPO DE BOMBEIRO

2.323.289.00

0.00

2.323.289,00

15.005 POLICIA MILITAR

15.197.927,00

0,00

15.197.927,00

15.006 Superint. de Policia Técnico-Cientifica

1.239.991,00

0,00

1.239.991,00

0.00

2.682.058,00

2.682.058,00

400.000,00

13.829.361.00

14.229.361,00

2.571,00

467.306,00

469.877.00

0,00

229.054.343,00

229.054.343,00

411.879.418,43

825.761.447.00

1.237.640.865,43

16.004 Superint.Est. Juv, Cult, Esporte e Lazer

8.706.768,00

2.535.460,00

11.242.228,00

16.020 Inst. Est. de Desenv. da Educ. Prof.

2.365,208.00

0,00

2.365.208,00

15.011 FUNDO ESP. REEQUIPAMENTO POLICIAL
15.014 FUNDO ESP. CORPO BOMBEIROS MILITAR

15.015 FUNDO ESP. MODER. REAPARE. DA PM

15.020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

16.001 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 2018
Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária
Poder, Unidado Orçamentária

16.030 FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA

RS 1,00
Tesouro

Outras Fontes

Total

4.300.000,00

372.044,00

4.672.044,00

17.002 HOSPITAL DE BASE

113.500,00

300.000,00

413.500,00

17.003 Complexo Hospitalar Regional de Caçoai

113.500,00

300.000,00

413.500,00

17.004 Hospital e Pronto Socorro João Paulo II

113.500,00

300.000,00

413.500,00

17.005 Policlinica Osvaldo Cruz

113.500.00

300.000,00

413.500.00

17.006 Centro de Medicina Tropical do Est de RO

113.500,00

300.000,00

413.500.00

17.007 SUPERINT. Est. de Políticas Sobre Drogas

4.094.825,00

0,00

4.094.825,00

17.010 Fundo Est.Prev.Fisc.e Rcp. Entorpecentes

500.000,00

0,00

500.000,00

17.012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

713.566.170,62

284.683.889,00

998.250.059,62

17.032 FUND. HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

27.102.541,00

9.282.485,00

36.385.026,00

17.033 CENTRO EDU. TÉC. PROF. ÁREA DE SAÚDE

2.095.923,00

800.000,00

2.895.923,00

17.034 AGÊNCIA VIGILÂNCIA E SAÚDE

14.422.119,00

8.562.527,00

22.984.646,00

18.001 SECRET. DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

29.996.933,00

11.600.270,00

41.597.203,00

0,00

13.448.780,00

13.448.780,00

32.015.456,00

156.529.597,00

188.545.053,00

19.011 FUNDO À CULTURA DO CAFÉ

0,00

35.559,00

35.559,00

19.014 FUNDO DE SANIDADE ANIMAL

0,00

20.576.385,00

20.576.385,00

19.017 FUNDO DE INVEST. E APOIO A PEC LEITERA

18.011 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

19.001 Secretaria de Estado da Agricultura

0,00

13.137.183.00

13.137.183,00

19.023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA

66.883.687,00

15.566.531,00

82.450.218,00

19.025 Empresa de Assist. Técnica e Ext. Rural

88.812.991,00

12.595.162,00

101.408.153,00

21.001 SECRET. ESTADO DE JUSTIÇA

264.844.376,00

0,00

264.844.376,00

21.011 FUNDO PENITENCIÁRIO

3.347.520,00

3.848.419,00

7.195.939.00

23.001 Sec de Est de Assist e Desenv Social

29.770.556,00

8.460.188,00

38.230.744,00

0,00

24.308.851,00

24.308.851,00

23.012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

343.732,00

1.227.201,00

1.570.933,00

23.013 FUNDO EST. DIREITOS CRIANÇA E ADOLESC.

271.514,00

0,00

271.514,00

0,00

2.532.178,00

2.532.178,00

2.158.557,00

1.091.768,00

3.250.325,00

241.450.108,00

27.702.684,00

269.152.792,00

0,00

9.230.000,00

9.230.000,00

64.708.629,00

0,00

64.708.629,00

0,00

7.245.954,00

7.245.954,00

4.829.002.158,00

3.023.269.131,00

7.852.271.289,00

23.011 FECOEP/RO

23.014 FUNDO EST. DE DEF. DO CONS
23.021 Instituto de Pesos e Medidas

29.001 MINISTÉRIO PÚBLICO
29.012 FUNDO DE DESENV. MP

30.001 DEFENSORIA PÚBLICA
30.011 FUNDO ESPECIAL DA DPE
Total Geral


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

01.001 Assembléia Legislativa

Especificação

Scguridado

Pessoal o

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reservo de

Financeiras

Dívida

Contingência

01 Legislativa

031 Ação Legislativa

1027 AÇÃO PARLAMENTAR.
2665 REALIZARAÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

12.480.615,00

12.480.615,00

Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos
meios do comunicação, com a prestação do serviços técnicos do publicidade e

propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais o de utilidade
pública. Implementar e Manter a Radio-TV Legislativa
Ações Executadas (Porcentagem):

'00

2666 REALIZAR O SUPORTE À AÇÀO PARLAMENTAR

150.000,00

150.000,00

Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o
conhecimento dos Deputados Estaduais da realidade in loco do outros
municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade

para que todos os cidadãos possam participar e compreender como trabalha o
Poder Legislativo.
Sessões llinerantes Realizadas (Unidade):

6

122 Administração Geral

0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
0140 REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS

1.976.000,00

1.976.000.00

Efetuar pagamento de Pensionistas.

1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO

1379 REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO

1.000,00

1.000,00

FUNCIONAL

Preencher o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa por meio da

realização do concurso público, nos termos da Lei Complemontnr n° 731/2013,

que trata do quadro de pessoal o da Lei Complementar n° 785/2014, que dispõe
sobre a Lei Orgânica da
Advocacia-Goral.

Concurso público realizado (Unidade):

2062 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

>

L

w

1
23.016.067.00

1.494.562,00

24.510.629,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018

Programa do Trabalho

pç . „„

Oporadonalização o manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de
Rondônia,

Unidade Mantida. (Porcentagem):

100

2063 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS

Ficai

126.839.178,00

126 839 178 00

SOCIAIS

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores da ALE-RO e
outras oventuais despesas relacionadas.

Folhas do Pagamento realizadas (Unidade):

13

2563 ASSEGURAR OPAGAMENTO DE AUXÍLIOS EBENEFÍCIOS AOS

Ficai

31.245.653,00

Ficai

965.762,00

31245 653 00

SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO

Proporcionar pagamento dos Auxílios Transporte e Saúde aos servidores e

membros. AuxílioMoradia aos membros e Auxílio Alimentação aos servidores e
Conceder Benefícios Assistenciais aos servidores da Assembléia Legislativa do
Estado de Rondônia.

Auxilio Indenizados (Porcentagem):

100

1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO

2667IMPLEMENTAR EMANTER AESCOLA DO LEGISLATIVO

108.000,00

1.073.762,00

26.615.629,00

26.615.629,00

1.420.000,00

2.720.000,00

Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo através do
desonvolvimonto do duas ações.
Unidade mantida (Porcentagem):

100

2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

1204CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO

Ficai

Construir, implantar e equipar a nova sede do Poder Legislativo
Prédio construído (Porcentagem):

o

126 Tecnologia da Informação

2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

1050 AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Ficai

1.300.000.00

Rol

500.000.00

Dotar as unidades administrativas da Assembléia dos equipamentos
necessários para inserção na Tecnologia da Informação.
Ações do Tecnologia da Informação ampliadas (Porcontagom):

100

128 Formação do Recursos Humanos

2013 MODERNIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

2253 PROMOVER ACAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL

500.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

!'ÍjÍvO Secro,aria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201E
Programa de Trabalho

RS 1,00

Oferecer a profissionalização e a capacitação aos agentes políticos, servidores
o comunidades, por meio de programas de formação, aperfeiçoamento e
especialização, visando assegurar a qualidade das atividades desempenhadas
pela Assembléia Legislativa o fortalecer a cidadania pela difusão do
conhecimento acerca da missão do Poder legislativo, dando-lhes condições de

subsidiar a elaboração de proposições em geral.
Capacitação realizada (Unidade):

50

2255 DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ

Ficai

2.155.144,00

2.155.144,00

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado e de jovens aprendizes
no ambiente de trabalho da Assembléia Legislativa, a educandos que estejam
freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de
educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais

do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e
adultos, visando a preparação para o trabalho produtivo, por meio da prática em
atividades especificas, compatíveis com a sua formação e experiência.
Estudantes atendidos (Unidade):

140

28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0097 REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA

Ficai

177.896,00

861.697,00

1.039.593,00

Alender o parcelamento da Divida com Iperon.

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0213 REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Ficai

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Atender cumprimento do Sentenças Judiciais.

02.000 TRIBUNAL DE CONTAS
02.001 Tribunal de Contas do Estado

Especificação

01 Legislativa
032 Controlo Externo

Seguridade

Pessoal e

Juros •

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva do

Divida

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

1035 GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO
2523 CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM

50.000,00

50.000,00

FINS LUCRATIVOS

Fortalecer, integrar o modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
A fim de aprimorar as atividades exercidas nesta Corte de Contas
Tribunal de Contas modernizado e integrado. (Porcentagem):

25

2970 FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E

1.500.000,00

1.500.000,00

MUNICÍPIOS
Assegurar o cumprimonto do dispositivo Constitucional que dita sobre a

competência do TCE-RO concernente a realização de Inspeções e Auditonas de
natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das
entidades jurisdicíonadas.
Auditorias realizadas (Porcentagem):

29

122 Administração Geral

0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
0163 CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS

100.000,00

100.000,00

Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.

1265 GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
1150 PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR

Ficai

1.650.000,00

1.650.000,00

Ficai

3.100.000,00

3.100.000,00

DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Projetar, edificar e aparelhar o Anexo II e, a Escola Superior de Conlas do TCERO, que se encontra definida como uma das prioridades da administração
pública estadual para o período de 2016 a 2019 (Plano Plurianual).

Escola Superior do Contas e Anexo II edilicados e aparelhados.

25

(Porcentagem):

1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO DEIMÓVEIS DOTRIBUNAL DECONTAS
Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal do Contas do Estado de Rondônia.
Reformas e Ampliações realizadas. (Porcentagem):

2G

2101 REMUNERARO PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficai

75.251.000,00

75.251.000,00

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e
outras eventuais despesas relacionadas.

Servidor remunerado (Porcentagem):

2639 INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS

26

Ficai

15.950.000,00

15.950.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho
residência, auxiliando-os com indenização de auxilio transporte, e ainda,

garantindo o pagamento dos auxílios saúde e alimentação, previstos em lei para
todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO.
Auxílio Indenizado (Porcentagem):

25

2971 INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO

1.100.000,00

1.100.000,00

Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do
TCE-RO.

Auxilio indenizado (Porcentagem):

25

Ficai

2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

19.577.058,00

1.820.000,00

21.397.058.00

3.250.000,00

3.250.000,00

Dar o suporto logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim
realizada pelo TCE-RO.

Apoio administrativo prestado. (Porcentagem):

25

126 Tecnologia da Informação

1264 GESTÃODASAÇÕESDETECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1221 GESTÃO DOSATIVOS DETECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E DA
COMUNICAÇÃO
A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativos tangíveis e
intangíveis de Tecnologia da Informação c Comunicação para suportar os

projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas.
Ativos tangíveis e intangíveis de Tecnologia da Informação e

26

Comunicação atualizados para suportar os projetos o sistemas

implantados no âmbito desta Corto. (Porcentagem):
2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

665.000,00

665.000,00

1.830.000,00

1.830.000,00

Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo,

proporcionando a coleta de dados, processamento o voiculação de informações
prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e sociedade em
geral e aprimorar os procedimentos relacionados a execução de serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação.

Rede interligada e área de desenvolvimento do sistemas em
condições de realizar suas atividades. (Porccnlagom):

26

128 Formação do Recursos Humanos

12G6 GESTÃO DAS AÇÕESDECAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOCAPITAL
HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS

2005 PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO
TRIBUNAL DE CONTAS

Garantir a implantação da política do Gestão de Pessoas por Competências no
Tribunal de Contas

Plano de Cargos. Carreiras o Remuneração, Gestão por

Competências e Gestão de Desempenho implantados.

(Porcontagem):

20


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1.00

2916 CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE

Ficai

2.200.000.00

2.200.000,00

Ficai

2.340.000,00

2.340.000,00

CONTAS

Proporcionar a qualificação de servidores c membros do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia.

Capacitação realizada. (Porcentagem):

25

2974 COORDENAR ESTÁGIOS NAADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNALDE CONTAS
Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível
médio) e instituições de ensino de nível superior no TCE-RO.
Estágios realizados (Porcentagem):

25

09 Providência Social

272 Providência do Rogimo Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Seguridade

18.946.518,00

Pessoal o

Juros •

Seguridade

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

18.946.518,00

Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes

dos segurados do Tribunal de Contas do Estado.
Pagamento realizado. (Porcentagem):

25

02.011 Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal do Contas do Estado de Rondônia

Espccificação

Outras Despesas
Corrontos

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva do

Financeiras

Divida

Contingência

01 Legislativa
122 Administração Geral
1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI
Ficai

2640 CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E
JURISDICIONADOS

910.000,00

910.000,00

Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a

capacitação do corpo funcional do TCE-RO e dos jurisdicionados, ulilizando-se
do motodologias o formas de aprimoramento das práticas administrativas.
Tendo por objetivo treinar e capacitar no horizonte 2016 a 2019.
Treinamento e capacitação realizados (Porcentagem):

30

2977 GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS

1.397.000,00

Criar condições técnicas o materiais para implantação, estruturação e

operacionalização da Escola Superior de Contas, visando a capacitação dos
servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média o longa duração

(stricto sensu o lato sensu), cursos técnicos c profissionais.
Apoio administrativo prestado. (Porcentagem):

30

100.000,00

1.497.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201E
Programa do Trabalho

RS 1,00

04 Administração
122 Administração Geral

1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - FDI
1217 REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Flcnl

150.000,00

150.000,00

630.000,00

630.000,00

Proporcionar melhorias no espaço físico dos imóveis do Tribunal do Contas do
Estado do Rondônia

Reformas o adaptaçõos roalizadas (Porcentagem):

33

1237 PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR
DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Proporcionar melhores condições de trabalho oferecendo ambiente moderno e
seguro para o desempenho das atividades do Tribunal de Contas. Dotar a

Escolar Superior do Contos de melhor qualidade de ensino aprendizagem,
adequando seus espaços físicos.
Anexo II e Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas
edificados e aparelhados. (Porcentagem):

33

03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03.001 Tribunal de Justiça

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Divida

Contingência

02 Judiciária

122 Administração Geral

2063 VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS
2063 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGOS

Ficai

423.484.144,00

423.484.144,00

SOCIAIS

Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário
Folhas do Pagamento realizadas (Unidade):

13

2088 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÃTER

2.300.000,00

101.128.400,00

103.428.400,00

3.000.000,00

3.000.000,00

INDENIZATÓRIO

Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bem como custear as
despesas do caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores
Folhas de Pagamento realizadas (Unidade):

13

2066 JUDICIÁRIO EFETIVO
2072 MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER
JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

'Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para

propiciar aos estudantes de nivel médio e superior a oportunidade de
aperfeiçoamento e complcmontação do ensino e aprendizagem, visando ao
estímulo do desenvolvimento profissional."

Programa de Estágio Mantido (Porcentagem):

100

2067 FORTALECIMENTO DAGOVERNANÇA JUDICIÁRIA
2071 MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DETRANSPORTE

Ficai

16.247.600,00

16.247.600,00

500.000,00

104.155.113,00

Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.
Serviços Mantidos (Porcentagem):

100

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Ficai

103.655.113,00

Custear o pagamento de despesas decorrentes da decições judiciais em favor
do terceiros

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Segundado 131.257.545,00

131.257.545,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos
segurados do Tribunal de Justiça do Estado.
Pagamento realizado. (Porcentagem):

2=

03.011 Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

Especificação

Segundado

Pessoal e

Juros •

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

02 Judiciária

061 Ação Judiciária

2066 JUDICIÁRIO EFETIVO
1029 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS

Promover o desenvolvimento de políticas judiciárias visando à melhoria da

prestação jurisdicional.
Políticas Implantadas (Unidade):

11/

/ ,

748.100,00

234.000,00

982.100.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N"4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

R$ 1,00

1062 ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DECONFLITOS

Ficai

604.300,00

Ficai

155.900,00

155.900,00

Ficai

3.813.600,00

3.813.600,00

Ficai

850.000,00

172.500,00

1.022.500,00

Ficai

1.236.400,00

70.000,00

1.306.400,00

Ficai

100.000,00

100.000,00

Ficai

9.000.000,00

9.000.000,00

900,00

605.200,00

Promovera resolução de conflitosentre as partes e, na medida do possível,
acordos satisfatório para todos.

Processos resolvidos por conciliação (Porcentagem):

30

2003 REALIZAR CORREIÇÕES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS
JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

Realizarcorreições para promovera melhoriados serviços judiciais de 1oGrau
e extrajudiciais para assegurar à sociedade a efetivaprestação jurisdicional.
Serventias judiciais e extrajudiciais fiscalizadas e correicionadas
(Porcentagem):

ioo

2190 RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA

Ressarcir aos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento
e assentamentos de óbitos e as primeiras certidões relativas e tais atos e

compor a renda minímadas serventias que praticarematos do registro civil das
pessoas naturais na forma estabelecida por meio da Lei n. 2.383, de 28/12/2010
Atos e selos ressarcidos (Porcentagem):

ioo

122 Administração Geral
2062 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL

2291 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE
MAGISTRATURA DE RONDÔNIA

Assegurar a manutenção das atividades administrativas da EMERON,visando a

execução das iniciativas de formação e aperfeiçoamentode magistrados e
servidores para alcance da visão do PJRO e melhoria dos serviços judiciais.
Escola Mantida (Porcentagem):

100

2063 VALORIZAÇÃO E HUMANIZAÇÂO DAGESTÃODE PESSOAS
1606 PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de
magistrados e servidores no ambiente de trabalho.

Servidor/magistrado beneficiado(Porcentagem):

100

2065 APRIMORAMENTO DA ESTRUTURA DO PJRO

1022 CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCADE PORTO
VELHO

Construir prédio para abrigar os Fóruns Cível e Criminal da Comarca de Porto
Velho.

Obra realizada (Porcentagem):
1122 CONSTRUIR NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ARIQUEMES

Construirprédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ariquemes

1


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

*5j, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Obra realizada (Porcentagem):

ioo

1181 AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO

Ficai

50.000,00

Ficai

5.546.000.00

5.546.000,00

Ficai

702.200.00

702.200,00

3.300.000,00

3.300.000,00

50.000,00

Executar os serviços de Reforma e Ampliação do Centro do Treinamento do
Poder Judiciário de Rondônia

Centro do treinamento Reformado o ampliado (Porcentagem):

30

1183REFORMAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CACOAL
Reformar o adaptar o prédio adquirido para abrigar o novo Fórum da Comarca
de Caçoai à prestação jurísdicional.
Prédio Reformado (Porcentagem):

80

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
Adquirir bens permanentes.

Unidades atendidas (Porcentagem):

i

1293 REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO
Revitalizar as instalações prediais do PJRO de acordo com os parâmetros
técnicos de engenharia e arquitetura, levantamentos, regras do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). normas de acessibilidade, segurança, com vista a
promover a melhoria das condições de trabalho dos servidores daquela
edificação.

Obra realizada (Porcentagem):

1

1604 PROMOVER A SEGURANÇA INSTITUCIONAL

13.000,00

13.000,00

Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder
Judiciário do Rondônia.

Ações de Proteção implementadas (Porcentagem):

5

2127 MANTERA INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES

12.072.100,00

11.617.100,00

455.000,00

733.800,00

9.800,00

743.600,00

20.751.400,00

9.000.00

20.760.400,00

Promover a manutenção das instalações físicas dos prédios utilizados pelo
Poder Judiciário do Rondônia.

Infraestrutura das instalações mantida (Porcentagem):

H

2067 FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
1019 PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E
QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS

Promover o alcanço da Estratégia 2015-2020 por meio da adoção de práticas
de suslcntabilidadc. racionalização e qualidade dos processos o recursos.
Metas anuais Cumpridas (Porcentagem):

1C

2071 MANTERSERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE

10


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

|\ Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.
Serviços Mantidos (Porcentagem):

100

2180 ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO

3.671.400,00

3.671.400.00

4.425.300,00

4.425.300,00

602.000,00

602.000,00

Assegurar a disponibilidade de materiaisde consumo às unidades judiciaise
administrativas do PJRO.

Materiais de Consumo disponibilizados (Porcentagem):

ioo

2223 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DOPJRO
Garantir funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas no Poder
Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que garantam o bom
desenvolvimento da prestação jurisdicional
Unidade Mantida (Porcentagem):

100

126 Tecnologia da Informação
2064 INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC

1168 APERFEIÇOAR A GOVERNANÇADE TIC

Aprimorar e ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as
ações de tecnologia estejam alinhadas à Estratégia do PJRO.
Processos de governança e gestão de TIC aprimorados

40

(Porcentagem):

1169ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

761.900,00

3.763.800,00

4.525.700,00

13.156.000,00

3.934.200,00

17.090.200,00

3.163.100,00

15.000,00

3.178.100,00

COMUNICAÇÃO DO PJRO
Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do
crescimento natural do Judiciário de Rondônia

Soluções de TIC adequados à demanda (Porcentagem):

70

2189MANTER ATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PJRO
Manter a infraestrutura e a segurança da tecnologia de informação e
comunicação em função das demandas dos usuários internos e externos.

Soluções de TIC disponibilizados (Porcentagem):

100

128 Formação do Recursos Humanos
2062 APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL

1274 PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as

inovações da ciência, das práticas jurídicas e dos demais ramos do
conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO. suas demandas e
necessidades, de maneira a contruibuir com o desenvolvimento das
competências necessárias ao alcance das metas institucionais.

Magistrados e servidores especializados (Porcentagem):

3

11


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

1365 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E

3.597.200,00

Ficai

3.585.000,00

Ficai

111.000,00

111.000,00

Ficai

160.000,00

160.000,00

12.200,00

SERVIDORES DO PJRO

Promover a formação o o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do

Poder Judiciário estadual, que necessitam de qualificação profissional
específica e atualização continua, considerando a relevância da função quo
exercem

Magistradose servidores Qualificados (Porcentagem):

na

131 Comunicação Social

2067 FORTALECIMENTO DAGOVERNANÇA JUDICIÁRIA
1182 APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Promover a imageme o funcionamento do PJRO na sociedade o ampliara
consciência estratégica dos colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas
atividades efetivamenterelovantes para o alcance dos objetivosinstitucionais.
Comunicação Institucional ampliada (Porcentagem):
39
846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0236 REALIZAR DEVOLUÇÃO DECUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕESESPECIAIS
Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como
operações especiais.

11.000 GOVERNADORIA
11.003 Procuradoria Geral do Estado

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Dosposas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

04 Administração
092 Representação Judicial e Extrajudicial
1210 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

2609 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

411.868,00

Prover a PGE de estrutura física e tecnológicapara executar a função singular
de representar o defender o Estado de Rondôniaem ações judiciais,
extrajudiciais e ampliar o execução da função de Consultoria Jurídica do Poder
Executivo e da Administração em Geral.

Ações judiciais e extra-judiciais implementadas (Porcentagem):

WX

122 Administração Geral

12

411.868,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

*&£- LE' N° 4'231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 "LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

3.473.300,00

3.473.300,00

443.453,00

443.453,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporto as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamontos do auxíliossaúdo, auxilio transporto o auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

185

2234ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

39.875.533,00

39.875.533,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

251

11.004 Superintendência Estadual de Turismo

Encargos

Juros o j
cnc.irqos da

Sociais

Divida

Pessoal o

Especificação

Seguridade

„.J,.

- .
-Dospos.Ts
Outras
,.
.

Correntes

Investlmontos

Inversões

Amortização da

Rosorva do

Financeiras

Divida

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Ficai

440.942,00

Ficai

61.829,00

24.000,00

464.942,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

11)0

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

61.829,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

32

Ficai

1.484.635,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal alivo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

23 Comércio e Serviços

.

13

1.484.635,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

695 Turismo

1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1215 PROMOVER A OFERTA DE TURISMO

58.000,00

537.310,00

479.310,00

Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação e
custeio de atrativos, visando melhores produtos.

Oferta de turismo promovida. (Unidade):

??

2194 PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO

Ficai

222.100,00

222.100,00

Garantir recursos visando a promoção das atividades de apoio e divulgação do
turismo de Rondônia.

Ações promovidas. (Unidade):

10

11.005 Controladoria Geral do Estado

Especificação

Seguridade

Pessoal o

Juros •

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

Outras Dcsposas
Corrontos

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da
Dívida

Reserva de
Contingência

04 Administração
122 Administração Geral

2036 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

285.853,00

100.000.00

385.853,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

266.084.00

266.084,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

140

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

7.514.084,00

7.514.084,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidado):

tio

124 Controlo Interno

2036 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

2200 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO-SERVIDORES

200.000.00

14

200.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Qualificar os servidores para melhor exercer as suas atividades no sistema de

controle interno através de cursos, treinamentos, participação de seminários do
poder executivo

servidores capacitados (Unidade):

75

11.006 Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros •

Encargos

encargos da
Dividi

Sociais

Outras Dospesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva do

Flnancoiras

Divida

Contingência

04 Administração

122 Administração Geral
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

148.760,00

Ficai

42.250,00

20.000,00

168.760.00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas c dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

20 Agricultura
482 Habitação Urbana
2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

2195 APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

42.250,00

Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do
Estado de Rondônia.

Regularização fundiária urbana apoiada (Unidade):

7027

21 Organização Agrária
631 Reforma Agrária
1234 REGULARIZA RONDÔNIA
2132 TITULAR ÁREAS

120.000,00

Regularizar as posses em áreas estaduais e federais

Propriedades georreferenciadas (Unidade):

1162

22 Indústria

662 Produção Industrial

15

5.000,00

125.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

2051 RONDÔNIA COMPETITIVA
1548 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS

Ficai

20.860,00

20.860,00

Ficai

30.200,00

30.200,00

Melhorar a infraeslrutura do pólos industriais.

Desenvolvimento de pólos industriais implantados (Unidade):

14

23 Comércio e Serviços
693 Comércio Exterior

2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

1544 FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Subsidiar os órgãos do Governo o suas atividades vinculadas, em assuntos

internacionais, coordenando o orientando a participaçãodo Estado e as
enlidados vinculadas em organismos, redes, fóruns o eventos internacionais.

Integração o cooperação internacional fomentada. (Unidade):

3

11.007 Superintendência Estadual do Assuntos Estratégicos

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva do

Financeiras

Divida

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

1.750.000,00

Ficai

263.564,00

300.000.00

2.050.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporto as domais açõos o programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

263.564,00

Realizar pagamentos de auxiliossaúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

120

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

7.261.760,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos do remuneração do pessoal ativoe encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

120

126 Tecnologia da Informação

16

7.261.760,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

R$1,00

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICASPÚBLICAS
2752 PROMOVER A GESTÃO DE T.l. E INCLUSÃO DIGITAL

Ficai

4.400.000,00

6.375.769,00

1.975.769,00

Promover a gestão do recursos de TIC (Tecnologia da Informação o

Comunicação)objetivandoproporcionar a infraestruturanecessária para a
melhoria dos serviços prestados ao cidadão.

Gestão de TI e inclusão social promovida (Porcentagem):

100

11.009 Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

Especificação

Seguridade

Pessoal c

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas

Correntes

,

,.

'nvestimen.os

Inversõos

Amortização da

Rosorva de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

04 Administração
122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

570.000,00

200.000,00

770.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades adminislrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

10t

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.620.700,00

1.620.700.00

Realizar pagamentos do auxíliossaúde, auxílio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

780

2174 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA E ANEXOS

17.150.000,00

900.000,00

18.050.000.00

10.375.000,00

850.000,00

11.225.000,00

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa do Palácio Rio
Madeira.

Manutenção do Palácio Rio Madeira o anexos assugurada

100

(Porcentagem):

2175 ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS
Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades o
Órgãos Vinculados

Manutenção das Unidades e Órgãos vinculadoa assegurados

100

(Porcentagem):

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS

44.671.240,00

SOCIAIS

Realizar pagamentosdo remuneração de pessoal ativo e encargossociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

780

17

44.671.240,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

2071 PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

7.969.945.00

7.969.945,00

2.247.769,00

2.247.769,00

150.000.00

150.000.00

150.000.00

150.000,00

Divulgarinformações sobre atividades, atos, programas, ações o serviços
realizados pelo Governo do Estado de Rondônia.
Veiculação da publicidade institucional realizada

100

(Porcentagem):
2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

Informar, orientar e avisar a população c seguimentos da população dos
projetos desenvolvidos pelo Governo que lhes possam trazer benefícios.
Voiculação da publicidade de utilidade pública realizada
(Porcentagem):

too

2557 PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL

Informar e avisar a sociedade das ações governamentais, através de veiculação
impressa da publicidade legal do Governo do Estado de Rondônia, objetivando
a publicação de seus editais, atas, extratos, balanços o demonstrações

financeiras, notas de esclarecimentos, convocações, avisos, pregões, leilões,
licitações, comunicados e outros formatos que venham a ser contemplados por
loi, dando atendimento às necessidades de publicação da Administração
Estadual.

Veiculação da publicidade legal satisfatoriamente realizada

:c;

(Porcentagem):
131 Comunicação Social
2071 PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL

2172 PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DO
GOVERNO

Assegurar o acesso da sociedado á informação sobre os direitos e deveres do
cidadão, fortalecendo a cidadania o a integração Estadual e Nacional, mediante
divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de interesse
público.

Noticias produzidas (Porcentagem):

ICO

2173 DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS

400.000,00

500.000,00

100.000,00

Organizar toda a logística de apoio as solonidades governamentais, que
envolvam a presença do Governador.
Eventos realizados (Porcentagem):
11.010 Fundo Especial do Modernização Procuradoria-Gcral do Estado de Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal c
"""-'«

encargos da

Sociais

Divida

04 Administração
092 Representação Judicial o Extrajudicial

18
w

Juros e

Encargos

Outras Despesas

CoiIcntos

,

,.

.

Investimentos

Invers6cs

FinünccirJt

Amortização da

Reserva de

Dívida

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

1096 FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA DA PGE/RO
1248 CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Fkal

200.000,00

808.993,00

1.008.993,00

Ficai

562.362,00

3.108.666,00

3.671.028.00

Ficai

200.000,00

70.000.00

270.000,00

Construir prédio para abrigar as sedes Regionais da Procuradoria Geral do
Estado no município de Caçoai, Ji-Paraná, Vilhena o Rolim do Moura,
proporcionando um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos

Procuradores e servidores, bem como facilitaro acesso aos usuários em geral.
Obra realizada (Porcentagem):

100

4027 PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO

Melhoria da qualidade dos serviços do assistência jurídica, representação
judicial e extrajudicial da Procuradoria Gorai do Estado - PGE/RO
Um imóvel comercial medindo aproximadamente 350m' do
construção, localizado na cidade de Ji-Paraná; Ampliações e
reformas nas Unidades Regionais da PGE/RO o Aquisição de
outros bens permanentes (Veículos, mobiliários, oquipamontos

ioo

de informática e outros. (Porcentagem):
122 Administração Geral

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.l.
Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à redução dos
custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de
acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas
administrativas.

Unidade mantida (Porcentagem):

100

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

260.000,00

260.000,00

Assegurar treinamento e capacitação para todos os servidores públicos da
Unidade, com objetivo de melhor qualifica-los para o oxorcicio de suas
atividades.

Capacitação de pessoal (Porcentagem):
11.013 Fundo do Investimento o Desenv. Industrial do Estado do Rondônia
Pessoal o

Seguridade

Especificação

Encargos

Juros o
encargos
d.

Outras Despesas .

Corren,Pcs

Investimentos

Inversões
Fin,nceir„

Amortização da

Dlvi3a

Reserva de
Contingência

Tni.i

ToU"

Sociais

23 Comércio o Serviços
694 Serviços Financeiros

2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

n

2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS

3.810.961,00

19

1.950.111,00

7.201.604,00

12.962.676,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

%. Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 201£
Programa de Trabalho

R$1,00

Assegurar recursos para a realização do incentivo do naturoza financeira às
micro, pequenas e médias empresas, bom como, do empreendedores do selor
informal do Estado.

Incentivos Financeiros Concedidos. (Porcentagem):

100

2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

1.621.408,00

3.036.592,00

1.415.184,00

Manutenção e Oporacionalizaçâo do Programa do Incenlivo Fiscal aos projetos
pleiteantes c os já enquadrados.

Manutenção do programa assegurado (Porcentagem):

100

11.019 Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana
Pessoal o

Especificação

Seguridade

Encargos

enca,rgÒs"da °Ul"ff"^!"5 Investimentos

Sociais

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva do

Divida

Contingência

20 Agricultura
482 Habitação Urbana

1244 PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - TÍTULOJÁ
2226 GERIR O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR

102.000,00

103.000,00

1.000,00

Criar instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a
proporcionar suporte financeiro na implantação, na manutenção c no

desenvolvimento de programas e ações dirigidos à Regularização Fundiária
Urbana no Estado de Rondônia.

Fundo de regularização gerido

(Porcentagem):

100

11.022 Junta Comercial do Estado do Rondônia

Pessoal o

Espocificaçio

Seguridade

Encargos

os c

encargosda

Outras Despesas

correntes

,

Investimentos

Invorsõos

Financêif;ls

Amortização da

Divida

Reservado

Contingência

Sociais

04 Administração

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Real

629.190,00

629.190.00

Melhorar a qualidade do atendimento dos servidores da JUCER através da

utilização de modernas tecnologias, bem corno a aquisição de material
permanente.

Aquisição de equipamentos (Unidade):
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

171
Ficai

2.257.640,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativos o dar
suporte as demais ações e programas fins.
20

2.257.640,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.233.345,00

1.233.345,00

Realizar pagamentos do auxiliossaúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Sorvidores atendidos (Unidade):

102

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

4.436.811,00

4.436.811,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

104

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

311.093,00

311.093,00

Realizar ampliação / Reforma da sede da Junta Comercial do Estado de
Rondônia,

Melhorias de infraostruturas realizadas (Metro Quadrado):

436

128 Formação do Rocursos Humanos

1277 MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO PÚBLICA
2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

40.868,00

40.868,00

91.078.00

91.078.00

Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER. adotando medidas que
assegurem atualizações dos conhecimentos: o desenvolvimento de

capacidades técnicas e gerenciais, bem como o incentivo ás titulações e
especializações.

Gestão promovida (Unidade):

65

331 Proteção o Benefícios ao Trabalhador

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE

FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Formação do patrimônio do servidor.

Servidor Beneficiado (Porcentagem):

100

11.026 Agência do Regulação do Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia

Especificação

Sogurldado

Pessoal o

Juros •

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

04 Administração

21

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva do

Dívida

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018

Programa de Trabalho

rç -j qo

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Flcal

284.071,00

127.957,00

412.028,00

Ficai

255.221,00

255.221,00

510.442,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2012 FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DAS AUTARQUIAS INDIRETAS

2846 FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS
Fiscalizaro acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretase dos
serviços intermunicipais de estrada e rodagens do Estado de Rondônia
fiscalização regulatória (Porcentagem):

100

13.000 SECRETARIA EST. PLANEJ., ORÇ E GESTÃO
13.001 Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão
p<-rw„-ir„.»r.ãn
Especificação

o
,. .
Seguridade

essoa e
E".«'fl°s

uros e
"""'$*>

Outras Despesas

Correntes

,

„
Investimentos

Inversões
Fi„ancoiras

Amortização da

DiviJa

Reserva de
Contingência

- . .

Tot"

04 Administração

121 Planejamento e Orçamento
2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

2079 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS

Ficai

220.000,00

50.000,00

270.000,00

86.548.964,00

12.300.400,00

99.349.364,00

Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliare promoverestratégias de
políticas públicasem consonância com as diretrizesdo governode forma
integrada
Acompanhamento das Políticas Públicas Desenvolvidas.

100

(Porcentagem):
122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Flcal

500.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas o dar

suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS

Fica!

442.860,00

Realizar pagamentos de auxilios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

/

22

442.860,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

^v Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Servidores atendidos (Unidade):

225

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

13.861.708,00

13,861.708,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração do pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

225

1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÔMICA - PIDISE
1598 GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA

1.000.000,00

1.000.000,00

56.890,00

124.890,00

Executar qualitativamente o PIDISE medianle o fortalecimento da capacidade
técnica, operacional e de gestão do programa.
Programa monitorado e gerenciado (Porccnlagem):

100

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

1611 DESBUROCRATIZAÇÀO DE PROCESSOSE PROCEDIMENTOS

68.000,00

Padronizar e simplificar os atos administrativos, previsto no GESPUBLICA com
a ferramenta de simplificação de processo, proporcionando celeridade e
qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do Estado
Unidades com procedimentos e processos administrativos.
simplificados e padronizados. (Unidade):

11

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

150.000,00

150.000,00

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da
unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas
atividades, bem como implantar programa de estágio e promover concurso
público.

servidores treinados e qualificados

(Unidade):

180

4013 COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

1.480.704,00

480.000.00

1.960.704,00

DESCENTRALIZADO

Articuladora da transformação, nas suas respectivas regiões, em territórios de
desenvolvimento sustentável e de bem estar social, auxiliando as secretarias

estaduais, bem como os órgãos desconcentrados ou as entidades
descentralizadas.

Unidade Regional mantida (Unidade):

1

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2077 APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS

120.000,00

Fiscalizar o Inspecionar o cumprimento do objeto conveniado.
Goslão do convênios apoiados (Unidade):

22

123 Administração Financoira

\rs, n > fi
23

120.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

R$1,00

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0256 ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES

3.709.699.52

57.462.011.43

61.171.710,95

11.370.339,00

11.370.339,00

2.300.000,00

2.374.000,00

18.371.700,00

18.371.700,00

32.452.724,00

32.452.724,00

Atender Emendas Parlamentares

Recurso disponibilizados para atender Emendas (Real):

83324090

126 Tecnologia da Informação
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÕMICA - PIDISE

1592 FORTALECER A TECNOLOGIADAINFORMAÇÃO

Modernizar a administração pública, com a integração via digitalde todas as
entidades diretas c indiretas.

Tecnologia da Informaçãofortalecida (Porcentagem):

100

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
4500 ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA

74.000,00

Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Modernidade tecnológica assegurada (Porcentagem):

too

128 Formação de Recursos Humanos

1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO
SOCIOECONÕMICA - PIDISE

1589 PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Reduzirem pelo menos 50% o tempo do tramitaçãode processos e melhorara
qualidade de atendimento ao contribuinte.

Modernização Fazendária promovida (Porcentagem):

100

06 Segurança Pública
122 Administração Geral
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO
SOCIOECONÕMICA - PIDISE

1564 PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

Melhorara infraestruturada Segurança Públicado Estado, propiciando a
celeridade no desenvolvimentode investigaçõese atendimento à população.
Segurança Pública e Direitos Humanospromovidos
(Porcentagem)":'
08 Assistência Social

24


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

R$1,00

122 Administração Gorai
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÕMICA - PIDISE
1596 FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.000.00

50.000.00

Propiciar um ambiento salutar para atendimento às necessidades da população
alvo

Assistência Social fortalecida (Porcentagem):

100

10 Saúde

301 Atenção Básica
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO
SOCIOECONÕMICA - PIDISE

1575 IMPLANTAR. MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS DESAÚDE E

20.800.000.00

20.800.000,00

7.186.164,00

7.186.164,00

2.612.000,00

3.000.000,00

SANEAMENTO

Melhorar a infraestrutura das Unidades do Saúdo o Saneamento para
possibilitar maior cobertura e resolutividade das ações.

Unidades e serviços implantados, melhorados o ampliados

100

(Porcentagem):
12 Educação
368 Educação Básica
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÕMICA - PIDISE

1525 CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DEEDUCAÇÃO DEPORTO E DE
LAZER

Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto c o Lazer
Espaços de Educação, Desporto e de Lazer conlruídos e
reformados. (Porcentagem):

100

17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1612 IMPLANTAR O ÁGUA PARA TODOS

388.000,00

Implantação, recuperação ou ampliação de sistemas coletivos de abastecimento
de água no Estado.

Sistema do Abastecimento de Água Implantado. (Unidade):

19

512 Saneamento Básico Urbano

25


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

R$1,00

2050 GESTÃO DO PAC E OBRAS DE SANEAMENTO
6.200.000,00

1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS

16.690.965,00

22.890.965,00

Executar ações de planejamento, elaboração, coordenação e execução de
serviços na área de saneamento básico, infraostruturas. o outras ações
governamentais com recursos provenientes de convênios.

Recursos aplicados. (Real):

22890965

19 Ciência o Tecnologia

573 Difusão do Conhecimento Científico o Tecnológico
1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÕMICA - PIDISE
1552 IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA

50.000,00

50.000,00

500.000,00

1.000.000.00

72.607.975,00

72.607.975,00

2.000.000,00

2.000.000,00

Fortalecer a capacidade do elaboração de estudos e pesquisas,
desenvolvimento, manutenção e divulgação de dados comparáveis,

possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada do
decisão pública ou privada.

Observatório Econômico o Social do Rondônia equipado
(Porcentagem):

100

2041 GESTÃO INTEGRADA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
2978 APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO

500.000,00

Estruturar e consolidar o Sistema Estadual de Ciência. Tecnologia e Inovação
aumentando a produção, a difusão o aplicação do Ciência. Tecnologia o
Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentável do Estado de
Rondônia.

Política de CT&I do Estado apoiada (Porcentagem):

100

20 Agricultura
605 Abastecimento

1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO

SOCIOECONÕMICA - PIDISE
1587 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Promover o aumento da produtividade o da produção agropecuária do Estado
Desenvolvimento econômico promovido (Porcentagem):

100

23 Comércio o Serviços
695 Turismo

1128 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO
SOCIOECONÕMICA - PIDISE
1584 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
•i

,

UAI

26


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

í^ZjZ lEI N° 4231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Programa de Trabalho

r$ 1 rjO

Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios,
mas também do turismo histórico, cultural e ecoturismo.

Desenvolvimento do turismo promovido (Porcentagem):

100

99 Reserva de Contingência

999 Reserva do Contingência
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Real

34.718.371.00

34.718.371,00

Roserva de

T„„,

Assegurar recursos para atendimento do passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos.

Reserva de contingência. (Porcentagem):

100

13.006 Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas

..

-

„

Especticaçio

.. .

Segundado

Pessoal o

Jurose

Encargo,

encargos da

Sociais

Divida

Qutras Despesas

CoIrenlcs

,

,.

Investimentos

Inversões

Flnanccirl5

Amortização da

Divida

Contingência

To,al

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

Ficai

6.735.451,00

6.735.451,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal Inativos e Pensionistas e
encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

138

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

5.874.994,00

Ficai

1.085.845,00

100.000,00

5.974.994,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporto as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.085.845,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde; auxílio transporte; auxílio fardamento e
auxílio alimentação aos servidores.
Servidores atendidos (Unidade):

479

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃODE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

21.763.603,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração do pessoal alivo e encargos sociais.

n

Servidores Remunerados. (Unidade):

479

27

21.763.603,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

1228 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1382 REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

Ficai

100.000,00

100.000,00

Ficai

590.000,00

590.000,00

EFETIVOS

Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo

concursos públicos realizados (Unidade):

2

128 Formação do Recursos Humanos
1228 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS
Promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos em todos os
níveis hierárquicos.

Servidores Capacitados (Unidade):

15

13.008 Superintendência Estadual do Compras e Licitação

_

„

Especificação

Seguridade

Pessoal o

Juroso

Encargos

encargos d.

Sociais

Divida

Outras Despesa*

J corrente.

,

Investimentos

Inversões

financeir„

Amortização da

olvida

Reserva d.

Contingência

...

To,i,

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

1.707.712,00

Flcal

246.983,00

110.000,00

1.817.712,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas o dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

246.983,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

115

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Flcal

6.099.116,00

SOCIAIS

Roalizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

115

128 Formação de Recursos Humanos

28

6.099.116,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1.00

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

240.000,00

240.000,00

PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

Servidores qualificados. (Porcentagem):

100

13.011 Fundo Providcnciário do Iperon
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos
Sociais

uros e .
""SaS"*

OutrasDespesas

Correntes

,

..
,
Investimentos

Invorsõt
Finlnceira5

Amortização da

Divida

Resorva do

Contingência

Oivlda

09 Providência Social

272 Previdência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0206 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA

Seguridade

400.000,00

400.000,00

PREVIDENCIÁRIA

Pagamento do despesas judiciais providonciarias.
Ação judicial previdènciaria paga (Porcentagem):

'00

2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Seguridade 317.274.713.00

317.274.713,00

Seguridade

15.000.000,00

15.000.000,00

Segundado

Encargos

Pagamento de aposentadorias, reformas e pensão aos dependentes dos
segurados do Estado, civil e militar.
Pagamento com aposentadorias, reformas o pensões.

100

(Porcentagem):

2855 REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
Pagamento de auxílios providenciados
Pagamento com auxílios saúde, maternidade e reclusão
(Porcentagem):

1°0

13.012 Fundo Providenciado Capitalizado do Iperon
Pessoal e

Especificação

juros o
encargos
da

Outras Despesas

Corr.n,'

,

...
Investimentos

Inversões
Flnan„|r„

Amortização da

DivUla

Reserva do

Contingência

Sociais

09 Previdência Social

272 Providência do Regime Estatutário
1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
0238 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA
PREVIDENCIÁRIA

Seguridade

500,00

Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.

29

500.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Ações judiciais previdenciárias pagos (Porcentagem):

100

2030 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Seguridado

1.500.000,00

1.500.000,00

Seguridade

9.000.000,00

9.000.000,00

Pagamenlo de aposentadorias aos inativos e pensão aos dependentes dos
segurados do Estado

Pagamento com aposentadorias e pensões (Porcentagem):

tOO

2031 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS
Pagamento de Auxílios previdenciários

Servidores reclusos remunerados (Porcentagem):

100

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Seguridade

168.827.436,00

168.827.436,00

Reserva do

T.,

Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com
aposentadorias, pensões e outros auxílios previdenciários. sentenças judiciais e
despesas de exercícios anteriores.

Reserva assegurada (Porcentagem):
13.020 Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

Pessoal o

Especificação

Seguridade

Encargos

Juros e

cargos da

Outras Dosocsns

Commt,s

,

.,

Investimentos

Inversões

F|nanc.|rM

Amortização da

Divida

Contlngôncla

ToUI

Sociais

09 Providência Social

122 Administração Gorai
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
50.000,00

100.000,00

Seguridado

50.000,00

50.000,00

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DACONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE Seguridade

7.300.000,00

7.300.000,00

2.242.274.00

2.242.274,00

0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

Seguridade

50.000,00

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios.
sentenças judiciais pagas (Porcentagem):

'00

0113 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores

Despesas do exercícios anteriores realizadas (Porcentagem):

100

FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.
PASEP pago (Porcentagem);
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Seguridade

30


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

3h

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1.00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Porcentagem):

100

Seguridade

2167 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON

458.750,00

458.750,00

Promover o incentivar o treinamento e formação dos servidores, conselheiros o
dirigentes do Instituto/Fundos Previdenciários em áreas e temas que apoiem,

auxiliem e subsidiem tomadas do decisões visandopromover o equilíbrio e a
sustentabilidade dos regimes com as obrigações previdenciárias.

Servidores, Conselheiros e Dirigentes do Institutocapacitados e

100

aperfeiçoados (Porcentagem):

2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade

18.853.000.00

18.853.000,00

SOCIAIS - IPERON

Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos
efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os respectivos
encargos sociais.

Servidores remunerados e encargos sociais pagos

100

(Porcentagem):

2812 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON

Seguridado

4.388.966,00

512.000,00

4.900.966.00

Seguridade

844.960.00

835.000,00

1.679.960.00

Apoiar a estrutura administrativa do IPERON. mantendo o desempenho das
atividades, viabilizando recursos para manter o Instituto forte, atuante nos
interesses do servidor público e sociedade, por meio de materiais, contratação
de serviços, dentre outras demandas

Unidado administrativa mantida (Porcentagem):

100

126 Tecnologia da Informação

1277 MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO PÚBLICA
2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.l.

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos
custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de
acelerar os processos administrativos o possibilitar outras melhorias nas rotinas
administrativas.

Gestão do TI promovida (Porcentagem):

100

13.031 Fundação Rondônia do Amparo ao Desenv. das Ações Cicnt. e Tecnol. o a Pcsq. do Est. do Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Dívida

Contingência

Total

19 Ciência e Tecnologia
122 Administração Geral

1119 C &T E COOPERAÇÃO PARAO DESENVOLVIMENTO
2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

164.423,00

31

9.750,00

174.173,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Ficai

22.056,00

22.056.00

Realizar pagamentos do auxílios saúde, auxilio transporto o auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

13

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

1.463.481,00

1.463.481,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos do remuneração de pessoal ativo o oncargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

13

572 Dosenvolvimonto Tecnológico o Engenharia

1119 C & T E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO

2086 FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO

Ficai

3.097.449,00

117.704,00

3.215.153,00

E DE INOVAÇÃO
Amparar a pesquisa cientifica básica c aplicada ao desenvolvimento tecnológico
e a inovação no Estado do Rondônia nas áreas consideradas estratégicas.
Desenvolvimento fomentado (Unidade):

183

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
14.001 Secretaria do Estado de Finanças

_
Especificação

„
Seguridado

Pessoal o

Encargos

Juros e
.nc.rgos
da

Sociais

Divida

Outras Despesas

J Corrcn£s

,

.. .
lnvost.rn.ntos

Invorsões
Finan„iras

Amortização da

Divida

Reservado
Contingência

T, .

TcUI

04 Administração
122 Administração Gorai

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Real

600.000,00

600.000,00

Roequipar as instalações físicas da SEFIN. visando garantir a agilidade dos
serviços o o atendimento dos usuários com qualidade e economia dos gastos.
Unidade reaquipada (Porcentagem):

100

2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

8.542.762.00

Garantir recursos para o manutenção das atividades administrativas e dar
suporto as demais ações e programas fins.

Unidado mantida. (Porcentagem):

100

32

8.542.762,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

R$ 1,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Ficai

1.957.859.00

1.957.859,00

Ficai

1.055.372,00

1.055.372,00

Realizar pagamentos do auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

833

2118 MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL
Garantir recursos para a modernizaçãoo manutenção das atividades da
Superintendência Estadual de Contabilidade, dando suporte as entidades
Diretas e Indiretas da Administração Estadual.

Unidade Mantida (Porcentagem):

100

2234 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS

Ficai

152.289.508.00

152.289.508,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos do remuneração de pessoal ativoe encargos sociais
Servidores Remunorados. (Unidade):

833

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

2064 PROMOVER A GESTÃO DET.I.

Ficai

6.180.384,00

6.180.384,00

Ficai

1.200.000,00

1.200.000,00

Ficai

4.294.800,00

4.294.800,00

Ficai

700.000.00

700.000,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos
custos operacionais o dos serviços prestados à administração pública, além de
acelerar os processos administrativos o possibilitar outras melhorias nas rotinas
administrativas.

Gestão de TI promovida (Porcentagem):

100

123 Administração Financeira
1221 EQUILÍBRIO FISCAL

2198 MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
Manter convênio destinado ao processamento da autorização de uso de
documentos fiscais eletrônicos.

Convênio mantido. (Porcentagem):

100

2643 APOIAR O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO
Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da
disponibilização do meios e pontos de arrecadação, visando facilitar o
pagamento de tributos pelos contribuintes, maior agilidade o segurança nos
controles o análises das informações pela Coordenadoria da Receita Estadual.

Contratos de serviços de arrecadação mantidos (Porcentagem):

100

129 Administração de Receitas

1221 EQUILÍBRIO FISCAL

1053 ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL-NOTA LEGAL RONDONIENSE
!}

33


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de

Campanha Permanente intitulada "Nola Legal Rondoniense". conscientizando e

incentivando a sociedade para exigira nota fiscalno ato da compra.
Arrecadação Estimulada (Porcentagem):

100

1059 GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS

10.843.414,00

20.474.262.00

9.630.848,00

DO PROFISCO

Garantir o incremento da Receita Estadual e melhorar a eficiência e a

Iransparência da gestão fiscal no Estado do Rondônia.

Incremento da receita garantido (Porcentagem):

100

14.002 Recursos Sob a Supervisão da Scfin

Especificação

Seguridado

Pessoale

Juros e

Encargos

oncargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inv.rsô.s

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

10 Saúde

843 Serviço da Dívida Interna

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0193 ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU

Ficai

6.927.700,00

6.927.700,00

11.990.250,00

11.990.250,00

266.450,00

266.450,00

Efetuar o recolhimento ao Fundo que visa a participação na receita relativa aos
servidores da sesau.

12 Educação

843 Serviço da Dívida Interna

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0194 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC

Recolher mensalmente o PASEP relativoaos servidores públicosda SEDUC.
com a finalidade de compor o Fundo Participação ao qual os servidores farão
jus aos valores do abono o rendimentos anuais.

28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Realizar pagamento do despesas de exercícios anteriores.

34


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

ÍK Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento c Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

0128 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA

179.586.828,00

106.580.000,00

73.006.828,00

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização,
juros e encargos finaceiros da divida fundada interna e externa.

0130 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP

42.632.000,00

42.632.000,00

40.500.400,00

40.500.400,00

Efetuaro recolhimento ao Fundo quo v.sa a participaçãona receita dos órgãos e
entidades integrantes da administração pública direta, indireta e fundações
mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os servidores da
SESAU e SEDUC.

0132 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS

Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas c sentenças
judiciais.

14.011 Fundo para Infracstrutura do Transporte c Habitação

Especificação

Seguridado

Possoal e

Juros o

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Invostimontos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

26 Transporte
782 Transporto Rodoviário
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
INTERMODAL

0202 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS

36.097.000.00

36.097.000,00

52.740.367,00

99.652.587,00

Dotar as prefeituras com recursos para construir, recuperar e manter a malha

viária municipal e garantir melhoria na moradia da população de baixa renda.
Transferencias realizadas aos municípios. (Real):

360970

1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

46.912.220,00

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de

forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfegodisciplinado e seguro,
contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.
infra-estrutura realizada (Kilometro):

3700

14.012 Fundo de Desenvolvimento o Aperfeiçoamento da Administração Tributária

Especificação

V

Seguridade

Possoal o

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

35

Outras Desposas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Divida

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

04 Administração
123 Administração Financeira

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
2121 APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

1.353.185,00

3.157.430,00

Outras Despesas

, .. ,
Investimentos

4.510.615,00

POR MEIO DO FUNDAT

Adquirir, construir, ampliar,realizar a manutenção o conservação dos prédios,
instalações e outros bens utilizados pela administração Tributária. Treinar e
aperfeiçoar o pessoal técnico da Secretária do Finanças e executar estudos
técnicos do interesso da administração Tributária bem como implantar sistemas
de aperfeiçoamento Administrativo-Tributário.

Unidade Atendida (Porcentagem):

100

14.020 Departamento Estadual do Estradas do Rodagem, Infracstnitura c Serviços Públicos

,. ,
Seguridade

Especificação

Pessoal c

Encargos

Juros o
encargos da

Sociais

Div.ua

correntes

Inversões
Financeir„

Amortização da

Div^

Rosorva do
Contingência

_ ..
To,al

04 Administração

122 Administração Gorai
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

8.083.300,00

884.000,00

8.967.300,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte os demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

4.274.838,00

4.274.838,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporto o auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

1345

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS

87.308.450.00

87.308.450,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

1345

2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS

4.103.250,00

Disponibilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais
do DER.

Residências regionais mantidas (Unidade):

13

36

4.103.250,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
INTERMODAL

0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

750.000,00

7.113.869,00

7.863.869,00

1.500.000.00

8.317.779.00

9.817.779,00

7.200.000,00

7.200.000,00

1.350.000,00

7.300.000,00

13.500.000,00

13.500.000,00

Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e

acordos celebrados com os organismos municipais, entidades o outros.

Recursos transferidos (Real):

250000

15 Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

1254 CONSTRUINDO UMA NOVA RONDÔNIA

13S0 CONSTRUÇÃO DEOBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS
Viabilizar a oxecuçào de construção, ampliação, reforma e serviços públicos.

Obras e Serviços Construídos (Porcentagem):

100

26 Transporte
452 Serviços Urbanos
2057 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1384 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infraestrutura urbana, visando dotar os municípios contemplados com sistema de

drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as condições de
trafegabilidade. salubridade e conforto da população, além de promover a

preservação do meio ambiente.Este programa guarda vinculo com Programa
Rondônia Segura por meio de pactuação institucional.
Infra-Estrura Executada (Kilometro):

8

781 Transporte Aéreo
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
INTERMODAL

5.950.000,00

1318 REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS

Executar infraestruluras de transporte aeroviário visando atender a população
com segurança c conforto.

Infra-estrutura realizada (Unidade):

4

782 Transporte Rodoviário
1129 PROGRAMA DE REFORÇO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA
INFRAESTRUTURA DE RONDÔNIA - PRODESIN
1013 APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS
•

37


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Mwfc» Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPOG
£££ LEI N° 4.231 DE 28DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Desenvolver ações de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária para possibilitar
maior dinamismo ã economia, com conseqüente melhoria da qualidade de vida
da população.

Municípios atendidos (Real):

13500000

1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
INTERMODAL

8.725.040,00

1386 REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

35.000.000,00

43.725.040.00

10.000.000,00

10.000.000,00

Promover melhorias e ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de

forma mais ampla, elementos essenciais para um tráfego disciplinado e seguro,
contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.
infra-estrutura realizada (Kilometro):

22

2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

Ficai

Gerir, acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de
convênios com órgãos da esfera federal.
Rocursos gerenciados (Real):

10000000

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
15.001 Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania

..
Seguridade

Especificação

Pessoal e
Encargos

Juros e
.cargos da
encargos
Juros e

Outras Despesas

c„„n,,s

.,
Invest.mento.

Inversões
Financei,„

Amortização da

rjjvida

Reserva do
Contingência

T. .

ToUI

Divida

06 Segurança Pública

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS

29.839.203,00

29.839.203,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração do pessoal ativo o encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

238

2236 RONDÔNIA SEGURA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

4.591.715,00

4.591.715,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporto as demais ações e programas Fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2233 SEGURANÇA PARA ESTUDAR

170.000,00

38

20.000,00

190.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

^

M

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Preservar o patrimônio público e inibir o vandalismo e violência na escola,
garantindo o desenvolvimento das atividades operacionais que é de suma
importância para o alcanço das metas estipuladas. A base dessa ação é
manutenção das unidades operacionais com o suporte necessário para a

manutenção e desenvolvimento dos serviços prestados à sociedade.
UNIDADE MANTIDA(Porcentagem):

100

181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

2146ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Ficai

363.979.052,00

363.979.052,00

Ficai

256.296.197,00

256.296.197,00

Ficai

59.189.446,00

59.189.446,00

SOCIAIS-PM

Efetuaro pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais
legais.

Servidores remunerados. (Unidade):

5719

2147 ASSEGURAR AREMUMERAÇÀO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS
SOCIAIS-PC

Efetuar pagamento de pessoal o encargo sociais da Policia Civil.
Servidores remunerados. (Unidade):

2517

2148 ASSEGURAR A REMUMERAÇÀO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS
SOCIAIS- BM

Efetuar pagamento dos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos
sociais.

Servidores Remunerados. (Unidado):

693

2149 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS-PC

Ficai

12.066.261,00

12.066.261,00

Ficai

7.170.189,00

7.170.189,00

Ficai

1.022.596,00

1-022.596,00

Ficai

27.454.808.00

27.454.808,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidor atendido (Unidade):

2557

2150 ATENDERA SERVIDORES COM AUXÍLIOS-PM
Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte
urbano e pleno de saúde, receptivamente.
Servidor atendido (Unidade):

5719

2151 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM
Ressarcir e auxiliaros servidores do Corpo de BombeirosMilitar no que tange o
transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
Servidor atendido (Unidade):

2152 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO

693

39


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEIORÇAMENTÁRIAANUAL - 201í
Programa do Trabalho

R$1,00

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o
desempenho das funções dos Servidores Militares da Policia Militar do
Rondônia.

Auxilio asegurado (Unidade):

5719

2153 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO

3.456.826,00

3.456.826.00

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o
desempenho das funções dos Servidores Militares do Corpo de Bombeiros
Militar.

Auxilio assegurado (Unidade):

693

2236 RONDÔNIA SEGURA

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

1.618.150,00

1.618.150,00

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública o Unidades
Integradas de Segurança.
Unidades reaparelhadas (Unidade):

255

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAUNIDADE

41.513.058,00

41.513.058,00

Manter em operação os Unidades Operacionais do Sistema de Segurança
Pública.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2176 PROMOVER AÇÓES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

51.567,00

996.800,00

1.048.367.00

1.080.000,00

7.309.000,00

8.389.000,00

Promover ações provenlivas do segurança pública na região do fronteira o nas
áreas urbanas

Ações operacionais promovidas (Unidade):

102

2237 TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA

Garantira disponibilidade de soluções tecnológicasdemandadas polo Programa
RONDÔNIASEGURA
Investimento em Tecnologia (Porcentagem):

100

2238 PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA

1.470.000.00

1.470.000,00

Garantir pessoas certas, motivadas o éticas, nos lugares certos.
Qualificar Profissionais (Porcentagem):

100

2239 SEGURANÇA PARA MORAR

145.000,00

30.000,00

175.000,00

Assegurar espaços ondo as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer
medo, um ambiente saudável, de paz e harmonia.
Agente de segurança o população (Porcentagem):

10

2245 SEGURANÇA PARA VISITAR

30.000,00

77
.10

L4/IA/

30.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- 201{
R$1,00

Programa de Trabalho
Estimular o circulo virtuoso entro turismo e segurança aumentando a sensação
de segurança nos destinos turísticos.

Turismo e Segurança (Porcentagem):

100

2248 SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE

40.000,00

320.000,00

360.000,00

88.000,00

88.000,00

415.000,00

445.000,00

Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos e as relações
entre eles)

Segurança Ambiental (Porcentagem):

100

2249 ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA

Prover os Órgãos de Segurança de estrutura necessária para o cumprimento da
sua missão institucional.

Serviço de Engenharia (Metro Quadrado):

40

2251 ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

30.000,00

Ficai

Consolidar parcerias para ações junto ao Executivo Estadual o parceiros, outras
instituições

Segurança na Fronteira (Porcentagem):

100

2314 PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

35.000.00

35.000,00

Definir as formas através das quais o Programa RONDÔNIASEGUFiA troca
informações com seu público interno e externo.
Comunicação e Segurança (Porcentagem):

1C3

15.003 Polícia Civil

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Desposas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Rosorva do

Financeiras

Divida

Contingência

06 Segurança Pública
122 Administração Geral
2236 RONDÔNIA SEGURA

2233 SEGURANÇA PARA ESTUDAR

40.000,00

40.000,00

Ficai

Promover circunstância seguras de aprendizagem através da integração de
tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo.

1-Promover palestras e debates junto à comunidade estudantil
sobre os riscos das drogas o o combate à violência. 2-Projeto
despertando consciência na escola - erradicação da violência,
consumo o venda de drogas nas escolas públicas o privadas,
mediante ações do projeto "aluno monitor" (Porcentagem):
50.000,00

2236 ASSEGURAR RECURSOS PARA A SEGURANÇA
Assegurar recursos necessários à execução do Programa Rondônia Segura

41

50.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
R$ 1,00

Programa do Trabalho
Fundo do Inovação o Gestão integrativa em segurança Pública -

10

FUNSEG (Porcentagem):
40.000,00

40.000.00

2239 SEGURANÇA PARA MORAR

Assegurar espaços onde as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer
medo. um ambiente saudável, de paz e harmonia.

Integração entre a Policia e o Cidadão (Porcentagem):

100

181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA
1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

50.000.00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

Conslruir, reformar e ampliar as unidades quo compõem a estrutura da Policia
Civil do Estado de Rondônia.

Unidade reformada (Porcentagem):

100

1276 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
Reaparclhar as unidades de polícia judiciária o os Institutos de Identificação c
Médico Legal.
Equipamentos adquiridos (Porcentagem):

100

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DAUNIDADE

8.417.464,00

8.417.464.00

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Policia Civil do
Estado de Rondônia.

Unidades mantidas (Porcentagem):

100

15.004 Corpo de Bombeiro Militar

Especificação

Seguridade

Pessoal o

Juros e

Encargos

oncargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Corrontes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

06 Segurança Pública
122 Administração Gorai
2236 RONDÔNIA SEGURA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Fi«l

2.203.289,00

Ficai

30.000,00

2.203.289,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporto as demais ações e programas fins.

Unidado mantida. (Porcentagem):
2233 SEGURANÇA PARA ESTUDAR

100

Promover circunstâncias seguras do aprendizagem através da integração do
tempos e espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo.
42

30.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Unidade Mantida (Porcentagem):

100

181 Policiamento

2236 RONDÔNIA SEGURA

2238 PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA

Flcal

25.000.00

25.000.00

Flcal

20.000,00

20.000.00

Ficai

45.000,00

45.000,00

Garantir pessoas certas, motivadas e éticas, nos lugares certos.

Qualificar Profissionais (Porcentagem):

100

2239 SEGURANÇA PARA MORAR
Formar e qualificar profissionais, em todos os níveis o modalidades de ensino,

para os diversos setores da área de segurança através de proposta pedagógica,
plano de cursos integrados.

Agente do segurança e população (Porcentagem):

100

2248 SEGURANÇA PARA ASUSTENTABILIDADE
Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos o as relações
entre eles)

Segurança Ambiental (Porcentagem):

100

15.005 Policia Militar

.,

,

.„.

Especificação

Seguridado

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

,

„„

,„,

Investlmontos

Inversões

Fi„anceiras

Amortização da
Dívida

Reservado

Contingência

T, ,

06 Segurança Pública
128 Formação de Recursos Humanos
2236 RONDÔNIA SEGURA

2894FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Ficai

336.750,00

336.750,00

Promover a formação, qualificação e capacitação do recursos humanos, para o
desenvolvimento das atividades inerentes a função policial militar, e ampliação
da política de policia comunitária e direitos humanos.
Recursos humanos formados, qualificados e capacitados.
(Porcentagem):

100

181 Policiamento

2236 RONDÔNIA SEGURA

1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Flcal

500.000,00

Construir e ampliar as Unidades de Segurança Pública.
/ /

43

500.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

R$ 1,00

Melhorias do Infracstrutura realizada. (Real):

500000

1276ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Ficai

515.600,00

515.600.00

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Policia Técnica.
Unidades reaparelhadas (Porcentagem):

100

2154ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

Flcal

13.670.577,00

13.670.577,00

Flcal

175.000,00

175.000,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança
Pública.

Manutenção administrativa das unidades asseguradas.

100

(Porcentagem):
302 Assistência Hospitalar o Ambulatorial
2236 RONDÔNIA SEGURA

2907 EXECUTARPOLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a
finalidade do reduzir o absenteísmo.

Políticas executados (Porcentagem):

100

15.006 Superintendência do Polícia Técnlco-Científica

_

.,

.

.

Especficaçao

Segundado

Pessoal c

Juros e

Encargos

encargosda

Sociais

Divida

Outras Despesas
correntes

,

,.

,

Investimentos

Inversões

Financíi[as

Amortização da
Divida

Reservado

Contingência

_. .

06 Segurança Pública
122 Administração Gorai
2236 RONDÔNIA SEGURA

2233 SEGURANÇA PARA ESTUDAR

Flcal

23.000,00

23.000.00

Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de
tempos o espaços, com a inclusão de diversos atores no processo educativo
UNIDADE MANTIDA (Porcentagem):

100

181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

1277 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

Flcal

6.000,00

Aparelhar as unidades da Polícia Técnico-Cientifica do Estado

Aquisição do Bons Permanentes para suprir demandas das

100

Unidades de Policia Técnico-Cientifica (Porcentagem):

44

6.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

\ LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

2154 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

Flcal

1.204.991,00

Flcal

3.000,00

1.204.991,00

Manter em operação as unidades quo compõe a estrutura da Polícia TécnicoCientifica do Estado.

Manutenção administrativa o operacional da Policia TécnicoCientifica (Porcentagem):

1°°

2236 RONDÔNIA SEGURA

2237 TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA

3.000,00

6.000,00

Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa
RONDÔNIA SEGURA

Investimento em Tecnologia (Porcentagem):

100

15.011 Fundo Especial do Rooquipamcnto Policial

,„

,

„

Especificação

Segundado

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

.

.,

,

Investimentos

Inversões

Financ0|ras

Amortização da
Divida

Rosorva de

Contingência

T u|

06 Segurança Pública
122 Administração Geral

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Flcal

376.000,00

376.000,00

Garantir os recursos necessários para a manutenção o suporte das atividades
administrativas. Ações e Programas fins.
Materiais de consumo e serviços para manter as atividades nas

100

unidades de Polícia Civil. (Porcentagem):
181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Flcal

2.306.058,00

2.306.058,00

Aquisição de Bens o Materiais para o reequipamento das Unidades de Policia
Civil no Estado de Rondônia.

Bens Permanentes adquiridos (Porcentagem):

100

15.014 Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar

_

Espoc.licaçao

„

Segundado

Pessoal e

Jurose

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

06 Segurança Pública

122 Administração Gorai

45

Outras Dosposas
crr-mís

.

,

Invost.montos

Inversões

Financciras

Amortização da
Dívida

Reservado

Contingência

T u.


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

1243 DEFESA CONTRA SINISTRO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

5.371.431.00

5.371.431,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

1

182 Defesa Civil

1243 DEFESA CONTRA SINISTRO
1275 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

1.430.450,00

1.430.450,00

7.427.480.00

7.427.480,00

Proporcionar o sociedade um atendimento mais rápido o eficiente através da
construção de novos quartéis do Bombeiros Militar o sistomas de treinamento.

Obras de melhoria de infraestrutura realizadas (Motro
Quadrado):

6

1277 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DAUNIDADE
Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da
aquisição de equipamentos e reaparelhamento das unidades de bombeiro
militar.

Aquisição de bens permanente assegurada (Unidado)

7

15.015 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado

Especificação

Seguridado

Pessoal c

Juros o

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

tnvcrsõos

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

06 Segurança Pública

122 Administração Gorai
2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Flcal

189.431,00

189.431,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas o dar
suporto as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

181 Policiamento

2020 SEGURANÇA E CIDADANIA

2144 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTEDA UNIDADE

Ficai

280.446,00

Modernizar e Reaparelhar as Unidades da Policia Militar, para reduzir os índices
de criminalidades no Estado de Rondônia.

Bens permanente adquiridos (Porcentagem):

ioo

46

280.446,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N"4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

15.020 Departamento Estadual de Trânsito

Especificação

Soguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Desposas
Correntes

Investimentos

Inversõos
Financeiras

Amortização da

Reservado

Dívida

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

3.000.000,00

2.000.000,00

5.000.000,00

600.000,00

60.000,00

1.200.000,00

20.930.648,00

12.420.00

20.943.068,00

Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de
sinalização do trânsito através de Convênio.

Municípiosatendidos com a realização de yransferõncia
voluntária efetuada. (Unidade):
0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

540.000,00

Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.
Pagamento de setenças judiciais realizado (Unidade):

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

29.670.700,00

29.670.700,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporto o auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

1450

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS

67.398.331,00

67.398.331,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de possoal ativo o oncargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

1450

2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

49.721.332.00

49.721.332.00

3.450.600,00

3.450.600,00

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis c imóveis na Capital e
Interior do Estado.

Bens móveis e imóveismantidos e conservados (Porcentagem):

ioo

2282 MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS

47


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201E
RS 1,00

Programa de Trabalho
Custear a manutenção o a consorvação da Frota de Veículos do DETRAN.
Serviços de conservação da frota do veículos do DETRAN
conservado e mantido. (Porcentagem):

100

2803 PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL

Flcal

2.000.000.00

Ficai

2.290.600.00

2.000.000.00

Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.

Campanha Institucional promovida (Unidade):

6

331 Proteção o Benefícios ao Trabalhador

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0205 REALIZAR PAGAMENTOS DACONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE

2.290.600,00

FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público.

Pagamento da contribuição do PASEP realizado. (Real):

2290600

06 Segurança Pública
181 Policiamento

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
1020 PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS

1.661.846,00

1.661.846,00

50.000,00

11.250.000,00

11.300.000,00

5.814.882,00

3.889.627,00

9.704.509.00

930.557,00

60.840,00

991.397,00

Flcal

Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária,
proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações.
Instalações Físicas Reequipadas (Unidade):

1844

1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Construir. Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade do garantir a eficácia do
atendimento aos usuários do sistema DETRAN-RO.

Obras realizadas para melhorias de inlraestrulura do DETRAN-

5

RO (Unidade):

2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos
custos operacionais e dos serviços prestados à administração pública, além de
acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias nas rotinas
administrativas e operacionais.

Sistema de informação modernizado. (Unidade):

1636

2070 PROMOVER A GESTÃO DE PESSOA

43


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL- 2011
RS 1,00

Programa do Trabalho
Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da
unidade, com objetivo de melhor qualificá-los para exercícios de suas
atividades.

Servidores Capacitados (Unidado):

1518

2236 RONDÔNIA SEGURA

2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE

9.135.477,00

9.135.477,00

ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento
adequado no trânsito tornando-o mais humanizado, focando a diminuição do
número de acidentes e vitimas. Essa ação guarda relação com o Componente
07 - do Programa Rondônia Segura.
Municípios atendidos com a realização de campanhas
oducacativas. . (Unidade):

52

2272 QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARAFORMAÇÃO E HABILITAÇÃO

1.274.891,00

1.274.891,00

DE CONDUTORES

Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor do ensino e
do centros de formação de condutores para formar e habilitar condutores de

veiculo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto Anjos do Trânsito.
Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia
Segura.
Agentes Capacitados e Qualificados (Unidade):

6010

2274 FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE

316.856,00

316.856,00

CONDUTORES

Realizar fiscalização e vistona nos centros do formação do condutores do todo o
Estado do RO. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa
Rondônia Segura.

Centros de Formação de Condutores Fiscalizados e vistoriados.

M6

(Unidade):
432.400,00

2275 REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

432.400,00

Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este
pode ser transformado com atitudes conscientes de respeito à vida do
semelhante e do meio ambiente. Essa ação guarda relação com o Componente
07 - do Programa Rondônia Segura.
Semana Nacional de Trânsito realizada (Unidade):

52
11.523.984,00

2276 CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRANACIONAL DE HABILITAÇÃO

11.523.984,00

Emitir documento oficial de habilitação a condutores aptos a conduzir veículos

automotores em conformidado com a legislação em vigor. Essa ação guarda
relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, emitida (Unidade):

248211

/")
2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS

1.038.352,00

49

1.038.352,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

R$1,00

Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos
conscientes da legislação de trânsito, e aptos a dirigir com prudência e

responsabilidade. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do
Programa Rondônia Segura.
Exames Práticos e Teóricos Realizados (Unidade):

82794

16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
16.001 Secretaria de Estado da Educação
Pessoal e

Seguridado

Especificação

Juros o

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas

correntes

,

.,

Investimentos

Invorsõos

Finar,Ceiras

Amortização da

Dívida

Rosorva do

Contingência

Total

12 Educação
122 Administração Gorai

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

14.999.972,00

1.900.000,00

16.899.972,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporto as demais ações e programas fins.
Unidades Administrativas Mantidas (Porcentagem):

v.o

113.484.439,00

113.484.439,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte, auxilio alimentação
aos servidores o bolsa estágios.

Servidores atendidos (Unidade):

18449

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃODE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

199.723.914.00

199.723.914,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo c encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidado):

5064

126 Tecnologia da Informação

1076 MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

2204 MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DETI NAEDUCAÇÃO

2.650.000,00

Modernização da infraestrutura tecnológica de TI na Educação do Estado.
Infroestrutura Tecnológica de TI na Educação Modernizada
(Porcentagem):

128 Formação do Recursos Humanos

60

/J

50

10.773.400,00

13.423.400,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

*5\

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

~'>£ÍL LEI N° 4"231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Programa de Trabalho

R$ 1,00

1076 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
1.950.600,00

2206 MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS

84,00

1.950.684,00

Manter a formação Iniciale continuada do servidores, provimento, promoção da
avaliação de desempenho e ações para melhoria da saúde ocupacional dos

servidores da Educação e outras ações de melhoria da qualidade do vida no
trabalho.

Gestão de Pessoas Mantida e Melhorada (Porcentagem):

25

361 Ensino Fundamental

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2199 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO

Ficai

398.938.234,00

398.938.234,00

MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS

Remunerar profissionais ativos do magistério no ensino fundamontal
Professores remunerados (Unidade):

7350

2735 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO

31.962.696.00

31.962.696,00

FUNDAMENTAL E ENCARGOS

Remunerar os servidores de apoio das escolas na modalidade do ensino
fundamental.

Servidores do apoio remunerados (Unidade):

1560

1076 MELHORIA DAQUALIDADE DAEDUCAÇÃO
2216 MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL

1.607.112.00

1.607.112.00

Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental no Estado.

Ensino Fundamental Mantido (Porcentagem):

80

362 Ensino Médio

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2719 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOSDO

Ficai

170.080.049,00

170.080.049,00

50.758.072,00

50.758.072,00

MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS

Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do magistério atuantes
no ensino médio.

Professores remunerados (Unidade):

3385

2747ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO
MÉDIO E ENCARGOS

Assegurar o pagamento da remuneração de servidores de apoio que atuam nas
unidades escolares.

Servidores de apoio remunerados (Unidade):

2403

51


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

^^^ LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

1076 MELHORIA DAQUALIDADE DAEDUCAÇÃO
2214 MANTER O ENSINO MÉDIO

Flcal

10.887.184,00

1.305.000,00

12.192.184,00

1.014.282,00

2.010.000,00

6.924.282,00

Fomentar e manter o Ensino Médio no Estado.

Ensino Médio Mantido (Porcentagem):

80

2228 IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO

Flcal

3.900.000,00

Implementar ações de melhoria para Ensino Médio em Tempo Integral no
Estado.

Programa Escola Novo Tempo Implementado (Porcentagem):

80

363 Ensino Profissional

1076 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
2208 MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL

716.914,00

Ficai

716.914,00

Flcal

239.778,00

86.655,00

326.433.00

Ficai

77.010,00

229.000,00

306.010,00

Ficai

479.250,00

243.800,00

723.050,00

Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação
Profissional Técnica em nível Médio

Ensino Profissional mantido (Porcentagem):

80

366 Educação de Jovens e Adultos

1076 MELHORIA DAQUALIDADE DAEDUCAÇÃO
2210 MANTER A EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS
Garantiro cumprimentodas políticaspúblicas para a educação do jovens o
adultos.

Educação de Jovens e Adultos Mantida (Porcentagem):

80

367 Educação Especial

1076 MELHORIA DAQUALIDADE DAEDUCAÇÃO
2211 MANTER O ENSINO ESPECIAL

Manter o funcionamento do Ensino Especial no Estado do Rondônia
Ensino Especial Mantido (Porcentagem):

80

368 Educação Básica
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2817 MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS

Oferecer condições a oxocução das atividades dos Consolhos.
Conselho Mantido (Porcentagem):

80

.•'•'
52


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1.00

1076 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
2165 MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES

4.340.075,00

25.666.125,00

30.006.200,00

1.797.831,00

1.072.000,00

2.869.831,00

6.573.738,00

142.296,00

6.716.034,00

Assegurar a manutenção, construção, modernização e ampliação das unidades
escolares

Unidades Escolares Melhoradas (Unidade):

20

2203 MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM

Melhorar o processo de ensino e aprendizagem.

Ensino o Aprendizagem melhorados e mantidos (Porcentagem):

60

2207 PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR

Atender o educando com atividades complementares ao ensino, no âmbito do
esporte e cultura escolar, oportunizando o desenvolvimento pleno do suas

aptidões, descoberta de novos valores, assim como garantir a
represontatividade no estado em eventos nacionais e internacionais.

Atividades de Esporte e Cultura Escolar Promovidas
(Porcentagem):

90

2209 MANTERA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

1.678.404,00

1.678.404.00

Manter e desenvolver a Educação Escolar indígena no Estado
Educação Escolar Indígena Mantida (Porcentagem):

80

2212 MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS

681.570,00

658.570,00

23.000,00

169.637.045.00

2.100.000,00

171.737.045,00

400.440,00

272.263,00

672.703,00

1.000.000.00

2.261.633.43

3.261.633,43

Monitorar as Estatísticas Educacionaispara melhoriada qualidade o equidade
da oferta do ensino da rede pública.

Estatísticas Educacionais Monitoradas (Porcentagem):

80

2213 MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS
Assegurar a manutenção das unidades escolares e a assistência aos

educandos na Educação Básica e descentralização do rocursos para unidades
escolares, municípios e/ou entidades, através dos convênios o acordos

celebrados com a Secretaria de Estado da Educação.
Unidades escolares mantidas (Porcentagem):

80

2215 MANTERA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Melhoria da Qualidade da Educação Integral.
Educação Integral Mantida (Porcentagem):

80

1269 MELHORIA DAQUALIDADE DAEDUCAÇÃO BÁSICA
0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

53


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Transferir recursos para os municípios e/ou entidades através dos convênios e

acordos celebrados com a Secretaria do Estado da Educação.
Transferências voluntárias efetuadas (Porcentagem):
16.004 Supcrintondôncia Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer
Possoal o

Especificação

Sogurldado

Encargos
Sociais

enca^da
0u,r"
D"P«"» investimentos
Dívida
Correntes

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Flcal

522.000,00

Ficai

133.606,00

100.000,00

622.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

too

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

133.606,00

Realizar pagamentos de auxílios saúdo. auxílio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

Í,S

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

2.905.508,00

2.905.508,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos do remuneração de pessoal ativo e encargos sociais
Servidores Remunerados. (Unidade):

65

13 Cultura
392 Difusão Cultural

1215 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

1049 APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS

307.000,00

307.000,00

1.458.654,00

1.458.654,00

POPULARES

Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e

preservando o patrimônio cultural material e imaterial, contribuindo para o
desenvolvimento humano da população.
Manifestações culturais e festas populares apoiadas (Unidade):

1051 PROMOVER AÇÕES PARADESENVOLVIMENTO CULTURAL
Promoverações para desenvolvimento culturalcom difusão, manutenção e
preservação da cultura contribuindo para o desenvolvimento humano da

população. / „

54


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201E
Programa de Trabalho
Ações para desenvolvimento cultural promovidas (Unidade):

RS 1.00
4
1.000,00

1065 AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS

1.000,00

Executar infraestruturas para desenvolvimento cultural para implantação,
manutenção e preservação de monumentos e espaços culturais.

Espaços culturais ampliados e reformados (Unidade):

1

4023 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURAFEDEC

1.829.000,00

1.829.000,00

153.600.00

153.600,00

46.400,00

46.400,00

Financiar projetos culturais de iniciativade pessoas físicas e pessoas jurídicas
de direito público e privado, destinando-se a fomentar a produção artisticocultural de Rondônia.

FEDEC gerenciado. (Unidade):

i

422 Direitos Individuais, Coletivos o Difusos
1064 DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

2103 FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA JUVENTUDE

Fomentar as atividades c projetos desenvolvidos no âmbito da cultura, do
esporte e do lazer no Estado.

Políticas incentivadas (Unidade):

6

2106 FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL

Incentivar e Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelas diversas
juventudes do Estado do Rondônia.
Protagonismo juvenil fomentado. (Unidade):

4

27 Desporto o Lazor
811 Desporto do Rendimento
1216 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
1064 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO -

1.635.460,00

1.635.460,00

60.000,00

60.000.00

PRODER

Visa a implementação das ações destinadas ao Desporto de Rendimento dentro
do Sistema Estadual o Nacional de Desporto de forma a promover o

desenvolvimento do competições de alto rendimento, objetivando a elevação da
capacidade técnica c profissional de todos os agentes do desporto, do relevante
interesse do estado o em todos os níveis do atuação.

Eventos realizados por região. (Unidade):

3

1154 CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP

55


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

^

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
' LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2018
Programa de Trabalho

R$1,00

Implementação ações destinadas a capacitação o aperfeiçoamento dos

profissionais de Educação Física,gestores municipais e agentes do desporto
através de subsídios quo permitam um melhor desempenho e uma maior
segurança nos serviços prestados, contribuindo para o aumento da credibilidade

destes profissionais junto a sociedade.
Agentes do esporte capacitados (Unidado):

100

812 Desporto Comunitário
1216 DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
1149 APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP

1.900.000.00

1.950.000.00

50.000,00

Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas
de abrangência estadual e municipal, integrantes do Sistema Estadual de
Desporto de forma a promover o fomento da modalidade em todas as suas

manifestações, objetivando a elevação do numero de praticante através da
inserção social dos jovens em situação de risco bom como o estabelecimento
dos Centros de Iniciação Esportivas.

Entidades desportivas apoiadas (Unidade):

20

1157 GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP

100.000,00

100.000,00

40.000,00

40.000.00

Visa uma construção no Município de Ouro Preto e ampliação /manutenção
dos 16 espaços esportivos o lazer.para proporcionar qualidade, conforto e
segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de vida.

Espaço desportivo e de lazer a ser construído por região

5

(Unidade):
2896 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO
DESPORTO-FUNDER

Formatar recursos do Funder objetivando o apoio financeiro as Entidade
Despotivas por meio de projetos de caráter desportivos, que se enquadrem nas
diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto
O Fundo Estadual do Desenvolvimento do Desporto - FUNDER.

3

se constitui como principal meio para o finaciamento das
políticas publicas do Desporto do Estado de Rondônia.
(Unidade):

16.020 Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional

Especificação

Seguridade

Possoal o

Juros o

Encargos

ícargos d
Divida

Sociais

'

!

:

•

Investimentos

443.940,00

280.185,00

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financoiras

Divida

Contingência

Total

12 Educação
122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

56

724.125,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas o dar
suporto as demais ações e programas fins.
Unidado mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

67.272,00

67.272.00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

39

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

1.271.456,00

1.271.456,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

39

363 Ensino Profissional

1063 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
49.255,00

2256 MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS

276.669,00

227.414,00

Assegurar a manutenção das unidades executoras da educação profissional,

construção, modernização e ampliação das unidades e a assistência aos
educando na educação profissional.

Escolas o Educandos atendidos (Porcentagem):

100

2257 FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO

14.755,00

14.755,00

10.038,00

10.038,00

893,00

893,00

E DE INOVAÇÃO
Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico

e a inovação no Estado de Rondônia nas ároas consideradas estratégias.
Pesquisas realizadas (Porcentagem):

100

2258 MANTERE AMPLIAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Manter o ampliar as políticas públicas para o dosonvolvimento da Educação
Profissional.

Vagas ofertadas (Porcentagem):

100

2259 PROMOVER A AVALIAÇÃO E O MONITORAMENTO DASESTATÍSTICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Avaliar a qualidade dos cursos ofertados.

Avaliação aplicada (Porcentagem):

100

16.030 FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA

Especificação

Sogurldado

Pessoal o

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

57

Outras Dosposas
Correntes

Invostlmentos

Invorsôos
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Divida

Contingência

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201E
Programa do Trabalho

RS 1,00

13 Cultura

122 Administração Gorai
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Flcal

2.665.796,00

Flcal

50.000,00

202.044,00

2.867.840,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas dos
equipamentos culturais e dar suporte as demais ações o programas afins.
Administração financeira da Unidade - FUNPAR (Porcontagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

50.000,00

Realizar pagamentos de auxiliosaúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

19

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS

Ficai

450.000,00

450.000,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de renumeração do pessoal ativo o encargos sociais.
Servidores renumerados (Unidade):

19

392 Difusão Cultural

1132 DESENVOLVIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
2219 GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE

Flcal

300.000,00

300.000.00

290.000,00

290.000,00

60.000,00

60.000,00

200.000,00

200.000,00

Realização de eventos de Museologia de forma a promover o desenvolvimento
do Patrimônio Cultural do Estado, levando o conhecimento técnico-cientifico à

população em todos os níveis.

Eventos culturais realizados (Porcentagem):

100

2242 GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS
Desenvolver alividades na área das artes visuais no Estado do Rondônia

Eventos artístico-culturais (Porcentagem):

100

2247 GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO

Incentivar a leitura e a pesquisa cientifica e literária no Estado de Rondônia

Incentivar a leitura (Porcentagem):

100

2252 GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES

Garantir o funcionamento do Teatro Estadual de Ariquemes com atividades
artístico-culturais.

58

••«<£/ 1/


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

'&d$ LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
RS 1,00
Teatro gerenciado (Porcentagem):

ioo

4024 GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA -

454.204,00

454.204.00

FUNPAR

Garantir o funcionamento dos Teatros Palácio das Artes e Guaporé. em Porto
Velho, com atividades artístico-culturais.

Teatros grcnciados (Porcentagem):

100

17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

17.002 Hospital de Baso Doutor Ary Pinheiro

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Outras Despesas
Correntes

Invostimontos

Inversões

Amortização da

Rosorva do

Financeiras

Divida

Contingência

10 Saúde

122 Administração Geral

2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Segundado

113.500,00

113.500,00

Seguridade

300.000,00

300.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidado mantida. (Porcentagem):

100

302 Assistência Hospitalar c Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (HBAP). de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento
de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

100

(Porcentagem):
17.003 Complexo Hospitalar Regional de Caçoai

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Olvida

Outras Despesas
Correntes

Invostimontos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

10 Saúde

122 Administração Gorai
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridado

113.500,00

59

113.500,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

302 Assistência Hospitalar c Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Seguridade

300.000,00

300.000,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (COHREC). de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado
(Porcentagem):

100

17.004 Hospital o Pronto Socorro João Paulo II

Especificação

Seguridado

Pessoal o

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

0ulr;ls
Despesas .„„,,„„„,„.
r.„..i0»
Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total

10 Saúde

122 Administração Geral
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Seguridade

113.500,00

113.500,00

Seguridade

300.000,00

300.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporto as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

302 Assistência Hospitalar o Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (HEPSJP-II), de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.

Atendimento dos Unidades Hospitalares assegurado
(Porcentagem):

100

17.005 Policlinica Osvaldo Cruz

Especificação

Seguridado

Pessoal o

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

'

10 Saúde

y

'(/

60

Outras Despesas |nv„tim<ntos
Correntes

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

•-y^

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

R$ 1,00

122 Administração Geral

2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2087ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

113.500,00

113.500,00

Seguridade

300.000,00

300.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte os demais ações o programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

302 Assistência Hospitalar o Ambulatorial

2034 GESTÃO DAASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EMSAÚDE NASUNIDADES HOSPITALARES
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (POC), de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento

do qualidade

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

100

(Porcentagem):

17.006 Centro do Medicina Tropical do Estado de Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal o
Encargos

Juros o

encargosda

Outras Despesas
correntes

,

,,

,

Investimentos

Inversões

Financeiras

Amortização da
Dívida

Reservado

Contingência

,,,

10 Saúde

122 Administração Geral

2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

113.500,00

113.500,00

Seguridade

300.000,00

300.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

302 Assistência Hospitalar o Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDENAS UNIDADES HOSPITALARES
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (CEMETRON), do modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado

100

(Porcentagem):

17.007 Superintendência de Estado do Políticas Sobro Drogas

61


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Especificação

Seguridado

Pessoal o

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Corrontos

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva do

Financeiras

Divida

Contingência

04 Administração

122 Administração Geral

2049 RONDÔNIA ACOLHE

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Seguridade

439.500,00

Seguridado

90.360,00

50.000.00

489.500,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

II

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

90.360,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

56

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade

2.251.550,00

2.251.550,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo o encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidado):

50

14 Direitos da Cidadania

422 Direitos Individuais, Coletivos c Difusos

1130 RECOMEÇAR
2221 RETOMAR O TEMPO PERDIDO: INCLUIR, QUALIFICAR E INTEGRAR

Seguridade

161.000,00

Sogurldado

100.000,00

35.000,00

196.000.00

Qualificar 50% da população Estado, sendo famílias que estão com histórico de
uso. abuso e dependência química do álcool o outras drogas, com faixa etária
entre 16 e 59 anos. promover a inclusão do polo menos 30% desse público
qualificado no mercado do trabalho. Visa contribuir para o desenvolvimento do
indivíduo, como profissional o como cidadão; capacitar o indivíduo com vistas a
eficiência, a eficácia e a qualidade para o exercício das suas atividades, de
forma a atender as competências exigidas polo mercado de trabalho.

Número de atendimento realizado (Unidado):
2231 COMEÇAR DE NOVO - TRANSFORMAR VIDAS DENTRO DO CÁRCERE

4800

G2

100.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEIORÇAMENTÁRIAANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Acolher e Ensinar um novo jeito de caminhar aos dependentes químicos que se
encontram cumprindo pena no sistema prisional, em regime fechado,
alcançando os eixos básicos do tratamento/recuperação e Reinserção Social
(do ponto de vista de reintegração ao seio familiar e social), dedicando um
amplo e novo olhar aos usuários de substâncias psicoativas enquanto dentro do

cárcere, contribuindo, assim, para uma redução dos índices de criminalidade e
violência e. consequentemente, contribuir com o cumprimento dos objetivos do
Programa Rondônia Segura.
Atendimento a Dependentes Químicos no Sistema Prisional
(Unidado):

350

1131 PUBLICIDADE PREVENTIVA
2232 PROMOVER A PUBLICIDADE PREVENTIVA

Seguridado

150.000,00

150.000,00

Seguridado

100.000,00

100.000,00

Seguridade

345.300,00

4.200.00

349.500.00

Seguridade

357.500,00

10.415,00

367.915,00

Conscientizar as famílias, jovens, crianças, empresários,
educadores,profissionais da rede de atenção etc. quanto ao uso indevido do

álcool e outras drogas e suas conseqüências, e quanto á necessidade da
reinserção social do dependente químico estabilizado.

Campanhas Preventivas Veiculadas (Porcentagem):

'00

2049 RONDÔNIA ACOLHE
4026 GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E
OUTRAS DROGAS - FEPAD

Garantir a implementação de políticas publicas do prevenção, atenção,
tratamento o reinserção social.

Fundo gerenciado (Porcentagem):

100

4542 APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE
DROGAS

Aumentar a oferta de serviços de atenção.tratamento, recuperação e reinserção
social as pessoas em uso, abuso e dependência química.
Número de atendimento realizados (Unidade):

8360

4543 APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ

Promover ações educativas e de mobilização social.

Números de pessoas alcançadas nas ações e projetos

5---,".

realizados (Unidade):

17.010 Fundo estadual do prevenção, fiscalização e repressão do entorpecentes
Pessoal e

Espocir.caçâo

Seguridado

Encargos
Sociais

08 Assistência Social

303 Suporte Profilático e Terapêutico

(i3

encarada ^c^X*" ""•*""«*«
Divida

InvorsÕes

Amortização da

Roserva do

Financeiras

Divida

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

2039 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO AS DROGAS
4014 COMBATER O USO DE DROGAS

Seguridade

480.000,00

20.000,00

500.000,00

Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso
de drogas licitas e ilícitas o apoiar as Casas Terapêuticas.

Ações de combate executadas (Unidade):

*5

17.012 Fundo Estadual de Saúde

_

,„

„

Espec.ficaçao

Seguridade

Pessoal e

Juros c

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

,

,.

,

Investimentos

InvorsÕes

Fin,nce|rns

Amortização da
Dívida

Reservado

Contingência

...

"""

10 Saúda

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Seguridade

25.540.620,00

25.540.620,00

Seguridado

23.928.480,00

23.928.480.00

Seguridade

2.190.000,00

2.190.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Unidade):

8

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS
Realizar pagamentos do auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidado):

9168

2115 QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARAO SUS
Favorecer o desenvolvimento do processo de Educação Continuada no SUS.
articulado às reais necessidades dos serviços de saúde.
Profissionais qualificado para o SUS (Porcentagem):

26

2234ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade 500.000.000,00

500.000.000,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidado):

9168

1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

4006 ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Seguridade

901.000.00

Assegurar os recursos necessários para a atuação do Controle Social no
Estado.

Conselho mantido (Unidado):

64

901.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
R$1,00

Programa do Trabalho
2070 INVESTIMENTOS EM SAÚDE

1614 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

Sogurldado

5.100.180,00

Seguridade

19.215.616,00

5.100.180,00

Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção. Reformas o

Ampliações) das Unidades de Saúde Estaduais.
Obras realizadas (Unidade):

1

1615 EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE.

19.215.616,00

Assegurar os rocursos necessários às aquisições de Equipamentos e Material
Permanente para as Unidades da SESAU.

Unidades equipadas (Unidade):

22

126 Tecnologia da Informação
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTfVO
2064 PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

Seguridade

1.000.000,00

0253APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA Seguridade

28.829.600,00

1.000.000,00

Desenvolver novas ferramentas de tecnologia da informação no SUS
Gestão do TI promovida (Unidade):

8

301 Atenção Básica
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
4.728.876,62

33.558.476,62

DA SAÚDE
Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas o

privadas com atuação na área do saúde.
Entidades apoiadas (Unidade):

34

1118 REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS

Seguridade

2.442.000,00

Seguridade

4.060.000,00

Sogurldado

6.000.020,00

2.442.000,00

Assegurar os recursos necessários para a Regionalização da Saúde.
Gestão do SUS regionalizada (Unidade):

4005 ATENDER USUÁRIOS DO SUS EMSITUAÇÕES EXCEPCIONAIS

4.060.000,00

Assegurar os atendimentos aos pacientes do saúde sobrevindo de demandas

judiciais.
Usuários do SUS em situações excepcionais atendidos

400

(Unidade):

2068 FORTALECIMENTO DAATENÇÃO BÁSICA
2116 INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
Assegurar os repasses da cota-parte estadual referentes à Atenção Básica para
os municípios.

65

6.000.020,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

•fflP&l Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPOG
'ú^ÂfJ. LEI N° 4-231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Programa de Trabalho

R$1,00

Municípios contemplados (Unidade):

52

2882 ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DESAÚDE

Soguridade

900.000,00

900.000,00

Seguridade

15.000.000,00

15.000.000,00

Seguridade

8.000.000,00

8.000.000,00

Seguridado

4.000.015,00

4.000.015,00

Seguridade

162.365.918,00

162.365.918,00

Seguridado

133.864.930,00

133.864.930,00

Sogurldado

10.827.016,00

10.827.016,00

Assegurar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos
(Criança, Adolesconto, Mulher. Homem, Idoso, Prisional, entre outros) de saúdo.
metas de Atenção Básica alcançados (Unidade):

14

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2034 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1613 FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO ÀSAÚDE
Assegurar os recursos nocessários para a implementação o manter 35 Redes
de Atenção à Saúdo (RAS) no Estado de Rondônia.

Redes de Atenção a saúde fortalecidas (Unidade):

5

2114 GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS
Implantar e implementar as parcerias com entes públicos e privados para a
gestão de Hospital de Urgência e Emergência.
Contratos PPP formalizados (Unidade):

3

2117 INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
Assegurar os recursos necessários para repasse aos Hospitais de Pequeno
Porte.

Hospitais Incentivados (Unidade):

17

4004ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE PORMEIO DE CONVÊNIOS E
CONTRATO COM A REDE PRIVADA

Disponibilizar atendimentos em Saúde através do Contratos complementares de
saúdo.

Contratos assegurados (Unidade):

36

4009 ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NASUNIDADES HOSPITALARES
Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades
Hospitalares (HBAP, HEPSJP-II, CEMETRON, HICD. HRE. HRB. HRC, AMI E
MRSFG). de modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento do
qualidade.

Atendimento das Unidades Hospitalares assegurado (Unidade):

47300

4011 MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS
Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades

Ambulatoriais (POC. SAMD, CDA, CDI. LACEN,CERO, LEPAC, CEO), bem
como do CEREST, CEPEM, e Unidado de Saúdo Fluvial Walter Bartolo.
favorecendo um atendimento de excelência no SUS.

Serviços de saúde especializados mantidos (Unidado):

770000

GG


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N" 4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

2069 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
4008 MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES

Seguridado

30.960.020,00

30.960.020,00

Seguridado

2.395.800,00

2.395.800,00

Seguridade

5.999.968,00

5.999.968,00

Assegurar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das
Unidades de Saúde Estaduais.

Unidades de saúde com farmácia abastecidas (Unidade):

14

303 Suporte Profilático o Terapêutico
2069 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS
2129 ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA
Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos
especializados.

Pacientes atendidos (Unidade):

12100

2764 INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS
Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica
para os municípios.

Municípios contemplados. (Unidade):

52

17.032 Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado
Pessoal e

Especificação

Seguridado

Encargos
Sociais

enc.vgos°da
Olvida

Outras Oospe.a, lnvoslim(lnlos
Correntes

Inversõos

Amortização da

Rosorva do

Financcl.as

Divida

Contingência

10 Saúde

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Seguridade

2.752.664,00

Seguridado

1.213.134,00

20.000,00

2.772.664,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporto as demais ações e programas fins.

Unidado mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.213.134,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte o auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):
2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃODE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

521

Seguridado

22.986.743,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos do remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.

67

22.986.743,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

R$1,00

Servidores Remunerados. (Unidado):

521

1246 ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Seguridade

200.000,00

Seguridade

130.000,00

Seguridado

8.682.485,00

400.000,00

200.000,00

Realizar obras de melhorias de infraestruturas em unidades da hemorrede
FHEMERON.

Melhoria da infraestrutura realizada (Unidade):

1

128 Formação de Recursos Humanos

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

130.000,00

Promover a formação, qualificação o capacitação de servidores.
Servidores qualificados (Unidade):

97

302 Assistência Hospitalar c Ambulatorial

1246 ATENÇÃO HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA
2145 ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

8.882.485,00

200.000,00

Atender as demandas de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicos
da rede da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do
sistema SUS. Privados e portadores de patologias hematológicas.
Bolsas de sangue o Hemocomponentes liberadas (Unidade):

43299

17.033 Centro do Educação Técnica Profissional da Área do Saúde
Pessoal e

Especificação

Seguridado

Jurose

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

oulrasDespesas
correntes

Investimentos

Invcrsõos

Amortização da

Reserva do

Financeiras

Divida

Contingência

10 Saúde

122 Administração Gorai

1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
2444 ATENDER OS SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E TRANSPORTE

Seguridade

83.549,00

83.549,00

Garantir o pagamonto de auxílios saúde e transporto aos servidores da unidado
administrativa

Servidores atendidos (Unidade):
2891 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

40
Seguridado

1.470.814,00

SOCIAIS

Garantir o pagamento do pessoal ativo e encargos sociais

/

GB

1.470.814,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Servidores remunerados. (Unidade):

40

2998 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Sogurldado

501.560,00

501.560,00

Garantir o funcionamento e manutenção da unidade administrativa e demais
ações.

Unidade administrariva mantida (Unidade):

1

128 Formação de Recursos Humanos

1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EMSAÚDE
2188 ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENSPERMANENTES DAUNIDADE

Seguridado

158.362,00

158.362,00

Implantar e aparelhar salas de aula para funcionamento de cursos de habilitação

técnica profissionalizante para servidores do Sistema Único de Saúde.
Bens permanentes adquiridos (Unidade):

1

2940 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Seguridade

180.000,00

Seguridade

Encargos

681.638,00

501.638,00

Implantar e manter cursos de qualificação e capacitação aos Profissionais da
Saúde

Ações de educação permanente em saúde desenvolvidas
(Porcentagem):

12

17.034 Agência Estadual de Vigilância c Saúde
Pessoal e

Especificação

Sociais

encarada »*» '"vestimento.

Inversões

Amortização da

Roserva de

Financoiras

Dívida

Contingência

Divida

10 Saúde

122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Soguridado

4.289.520,00

Seguridade

455.460,00

260.000,00

4.549.520,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar

suporto as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Unidade):

6

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

455.460,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporto o auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

2234 ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS

170
Seguridade

12.146.736,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.

69

12.146.736,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho
Servidores Remunerados. (Unidade):

RS 1,00
212

128 Formação do Recursos Humanos
2023 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2635 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA
VIGILÁNCIA EM SAÚDE

Seguridade

273.750,00

273.750,00

Seguridade

829.805,00

829.805,00

Seguridado

2.537.287.00

314.961,00

2.852.248,00

Seguridado

1.700.850,00

75.500,00

1.776.350,00

Seguridade

100.777,00

Realizar pagamento do inscrições, diárias o passagens para os servidores
Servidores formados, capacitados e qualificados (Unidade):

80

304 Vigilância Sanitária

2023 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

2946 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÁNCIA SANITÁRIA
Promover ações capazes do eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúdo c de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiento, da produção e
circulação do bons o da prestação do serviços do interesse da saúde.
Ações do vigilância sanitária executadas (Porcentagem):

100

305 Vigilância Epldcmiológlca
2023 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

4020 EXECUTARAÇÕES DE VIGILÁNCIA EPIDEMIOLÚGICA
Promover ações de vigilância c controle das doenças transmissíveis, não
transmissíveis e agravos, com a finalidade de recomendar e adotar em tempo
oportuno as medidas de provenção e controle necessários.

Ações do vigilância epidemiológica executadas (Porcentagem):

100

4021 EXECUTAR AÇÕESDE VIGILÁNCIA AMBIENTAL
Promover ações do saúde ambiental que propiciem o conhecimento e a
detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio
ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as
medidas de prevenção o controlo dos fatores de risco ambientais relacionados

às doenças ou a outros agravos à saúde.
Ações de Vigilância Ambiental executadas (Porcentagem):

100

4022 EXECUTARAÇÓES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR
Atuar do forma continua e sistemática ao longo do tempo, no sentido de
detectar, conhecer, pesquisar o analisar os fatores determinantes e
condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes
de trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e

epidemiológico, do formo a eliminá-los ou controlá-los.
Ações do Vigilância em saúdo do trabalhador executadas
(Porcentagem):

1CJ

70

100.777,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1.00

18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
18.001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Possoal o

Especificação

Sogurldado

Juros o

Encargos

,
.cargos da
d
encargos

Sociais

Dívida

Outras Despesas

Co,nZs

,
„
"nvo.tlm.ntos

Invorsõos
Financciias

Amortização da
Divida

Reserva do
Contingência

Total

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

4.079.265,00

4.079.265,00

Flcal

950.483,00

950.483,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos do auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimontação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

369

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Flcal

24.577.185,00

24.577.185,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo o encargos sociais
Servidores Remunerados. (Unidade):

369

128 Formação do Recursos Humanos

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Ficai

60.000,00

60.000,00

514.175,00

514.175,00

Promover treinamento, capacitação de servidores e viabilizar a realização de
concursos público.

Proporcionar treinamento o capacitação de servidores visando
aperfeiçoamento técnico e funcional adequado a efetividade na
execução das atividades, assim como viabilizar a realização de
concurso público visando a formação do quadro de servidores

24

ofotivos. (Unidado):
18 Gestão Ambiental

125 Normalização e Fiscalização

1075 GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2026 ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL

71


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N"4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201Í
Programa de Trabalho

RS 1,00

Implementar os processos de Manejo o Extensão Florestal.
Exploração florestal administrada (Porcentagem):

'00

541 Preservação c Conservação Ambiental

1075 GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2164 PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL

600.000,00

273.858,00

873.858,00

1.076.000,00

275.000,00

1.351.000,00

1.161.876.00

202.124,00

1.364.000,00

2.430.805,00

2.198.032.00

4.628.837,00

2.332.000.00

866.400,00

3.198.400,00

Promover a Gestão Socioambiental Sustentável.

Desenvolvimento Ambiental Sustentável promovido.

100

(Porcentagem):
542 Controle Ambiental

1075 GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2585 IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO

Promover práticas de reflorestamento e recuperação ambiental.
Projetos de reflorestamento e recuperação ambiental
promovidos. (Hectare):

3000

2706 IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS
SÓLIDOS

Promover a integração entre a política pública estadual e demais setores
elaborando e implementando planos e programas; conscientizando a população

sobre a importância dos recursos hídricos o bacias hidrográficas:
regulamentando o monitorando o uso das águas; além de sensibilizar a
população para a gestão adequada de resíduos sólidos fomentando os estudos
e planos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos no estado.
Política estadual do recursos hídricos e do rosiduos sólidos

100

implementados. (Porcentagem):
2709 PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.

Recursos naturais protegidos (Porcentagem):

100

2847 PROMOVER A GESTÃO DASUNIDADES DECONSERVAÇÃO
Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação
das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da
natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos o manter as
populações extrativistas e tradicionais

Gestão das Unidades Promovidas (Porcentagem):

ico

18.011 Fundo Especial de Proteção Ambiental

72


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

SJ LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

R$ 1,00
r

Ip

,

_,. .

Espocficação

Segundado

Pessoalo

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas

correntes

..

Investimentos

Inversões

Flnanccl,„

Amortização da

Div|d,

Rosorva do

Contingência

T„,_.

Toül

04 Administração
128 Formação do Recursos Humanos

1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
2096 FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Ficai

100.000,00

100.000,00

Flcal

769.500,00

Flcal

416.000.00

416.000,00

Ficai

210.000,00

210.000,00

Capacitar servidores para aperfeiçoamento técnico e funcional.
Proporcionar treinamento e capacitação de servidores visando
aperfeiçoamento técnico e funcional adequados e efetividade na
execução das atividades. (Unidade):

40

18 Gostão Ambiental

122 Administração Geral

1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
2220 REALIZAR GESTÃO DOS RECURSOS DO FEPRAM

173.300,00

942.800,00

Gerir os recursos do Fundo de Proteção Ambiental

Gestão dos recursos do FEPRAM realizada (Porcentagem):

100

125 Normalização o Fiscalização

1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
2026 ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃOFLORESTAL
Implemonlar os processos de Manejo o Extensão Florestal.

Autorizações do exploração florestal expedidas. (Unidade):

145

541 Preservação c Conservação Ambiental

1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL

2230 PROMOVER APOLÍTICA DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS
AMBIENTAIS.

Redução das emissões de gases do efeito estufa, adaptação e mitigação dos
efeitos das mudanças climáticas.
Política de Governança Climática e serviços ambientais
emplementados. (Porcentagem):

30

542 Controle Ambiental

73


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
2068 DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO

80.000,00

80.000.00

311.250,00

311.250,00

Promover a descentralização da gestão ambiental para os municípios.
Descentralização da gestão ambiental para os municípios

8

promovida. (Unidade):

2229 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS
Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da
regularização ambiental das propriedades e posses rurais.

Cadastros. Análises e Programas de Regularização Ambiental
(P.R.A) dos Imóveis Rurais promovidos. (Unidade):

2100

2583 REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

1.179.780,00

1.197.780,00

18.000,00

Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e
participação no processo ambiental sustentável, participativo o orientado.

Educação Ambiental realizada. (Unidade):

]4

2709 PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

8.460.950,00

8.460.950,00

1.730.000.00

1.730.000.00

Promover ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental em
nível estadual.

Fiscalizações. Licenciamentos e Monitoramentos Efetuados.
(Unidade):

3302

2847 PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO
Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação
das terras para atender aos objetivos da conservação e preservação da
natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e manter as
populações extrativistas e tradicionais.

Monitoramentos, fiscalizações, capacitações, conselhos

148

deliberativos e consutivos, reavivcntação do limites, criação de
novas Unidades de Conservação promovidas. (Unidade):
19.000 SECRET. DE AGRICULT., PEC, DESENV E REG FUNIDÁRIA
19.001 Secretaria do Estado da Agricultura
Pessoal e

Especificação

Sogurldado

Encargos

.JH£H*.

0u"«D«P°"»

Invostimontos

Sociais

Invorsóos

Amortização da

Reserva do

Financeiras

Divida

Contingência

04 Administração
122 Administração Gorai
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA OA UNIDADE

5.879.894,00

74

651.988,00

6.531.882,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Ficai

379.584,00

379.584,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

206

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Flcal

13.336.191,00

13.336.191,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo o encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

274

2820 MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS

Ficai

128.160.00

128.160,00

Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.

Funcionamentoda RONGÁS mantido. (Unidade):

1

131 Comunicação Social

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

500.000,00

Ficai

500.000,00

Flcal

200.000,00

1.520.000,00

1.720.000,00

Flcal

440.000,00

200.000,00

640.000.00

Informar,orientar e avisar a população e seguimentos da população dos
projetos desenvolvidos pela unidade que lhes tragam benefícios.
Publicidade de utilidade pública promovida (Porcentagem):

100

20 Agricultura
605 Abastecimento

2037 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1081 DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES
TRADICIONAIS

Promover desenvolvimento do setor agropecuário.
Produtores assistidos (Unidade):

0

2016 APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR

Garantir agricultura familiar à comercializaçãode sua produção com o preço
mais justo que resulta no aumento real de suas rendas, como conseqüência

promover o acosso à alimentação a pessoas que se encontram om situação do
insegurança alimentar, através da compra direta com doação simultânea.

Produtor assistido (Unidade):

2500

75


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1.00

606 Extensão Rural

1241 PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO
2102 REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA

43.927,00

1.590.000,00

1.633.927,00

2.858.712,00

300.000,00

3.158.712,00

270.000,00

300.000,00

570.000,00

175.000,00

5.000,00

180.000,00

TERRITÓRIO DA CIDADANIA
Promover a consolidação/revitalização de comunidades rurais envolvidas nos
lorrilórios rurais e da cidadania no estado de Rondônia.

Comunidades revitalizada e programa fortalecido (Unidado):

160

608 Promoção da produção agropecuária
1021 DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PRODUTIVA AGROPECUÁRIA
2023 INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA

Inconlivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, através da
realização da Rondônia Rural Show e fomento de insumos agrícolas, buscando
a estruturação, a qualidade dos produtos, maior competitividade o melhoria da
qualidade de vida dos produtores rurais.

Cadeia produtiva da agropecuária incentivada, através da

9132

realização da Rondônia Rural Show e fomento de insumos

agrícolas. (Unidade):

1202 AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA
2012 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO
ORGÂNICA

Incentivar e ampliar os sistemas de produção agroecológica e orgânica de
alimentos, bem como o conhecimento e manejo da produção.

Apoio e realização de eventos (Unidade):

615

2037 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
1018 FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF

Dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das
ações fundiárias complementares e do outras ações do desenvolvimento rural
sustentável.

FEDAF fortalecido (Unidade):

25
50.000,00 155.888.622,00

2021 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

155.938.622,00

Manter emprego no campo, aumentar a produção diversificada de alimentos
com melhor qualidade, garantir a disponibilidade de alimento, evitar migração
para as cidades, possibilitar meios de geração de renda para o produtor rural,
incentivar a sucessão rural mantendo os descendentes do produtor rural no
campo.

Agricultura familiar apoiada (Unidade):

4000

2022 FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

120.000,00

76

120.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
RS 1,00

Programa de Trabalho
Viabilizar a produção do alimentos básicos, apoiar ao Arranjos Produtivos Locais

(APLs). visando o atendimento das demandas regionais, contribuindo para a
segurança alimentar e geração de trabalho c renda para produtores da
agricultura familiar.
Produtores da agricultura familiar atendidos (Unidade):

130

2053 CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA E PESCA
2033 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA

820.000,00

820.000,00

130.000,00

130.000,00

10.000,00

10.000,00

Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar estudos objetivando o
desenvolvimento sustentável da aquicultura nos aspectos relacionados à

produção, infraostrulura, logística, crédito, assistência técnica e extensão rural,
comercialização, pesquisa, geração e difusão tecnológica.
Produção de Pescado. (Tonelada):

88754

661 Promoção Industrial

2055 VERTICALIZAÇAO DAPRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA
2014 APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA
Esta ação tem a finalidade de avaliar o potencial do produtor com vistas a
determinar a viabilidade do empreendimento, considerando: disponibilidade de
matéria prima, aptidão dos integrantes da comunidade para exercer a atividade.

Constatada a viabilidade será dado apoio a agroindústria quanto a sua
implantação e regularização junto aos órgão legalizadores - IDARON. AGEVISA,
MAPA, SEDAM, SIM o outros.

Agroindústrias apoiadas (Unidade):

75

692 Comercialização
2037 DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2017 APOIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
Promover a implantação centrais de distribuição e comercialização de alimentos,
visando facilitar acosso ao mercado consumidor, e também a comercialização

direta dos produtos da agricultura familiar aos consumidores, ampliando as
possibilidades de escoamento da produção o a geração de renda às famílias

produtoras, além de oferecer alimentos frescos, limpos e saudáveis à
população. Possibilita a organização da produção e reduz a sazonalidade e
contribuir com a opcracionalização dos programas de aquisição de alimentos
(PAA e PNAE)

Projeto (Unidade):

6

2055 VERTICALIZAÇAO DAPRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL - PROVE RONDÔNIA
2015 APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

180.000,00

77

1.500.000,00

1.680.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhes
incentivos à produção e ao processamento de produtos in nalura. agregando
maior valor, aumentando a renda familiar, fixando a família na terra e gerando
empregos no campo.

Fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva de produtos agroindustriais
com maior valor agregado e maior conteúdo tecnológico, possibilitar a
comercialização dos produtos locais. Aumentar a oportunidade de emprego e
geração do renda e promover a diminuição das desigualdades regionais.
Produtor assistido (Unidado):

132

21 Organização Agrária
631 Reforma Agrária
1241 PROGRAMA DE ACESSO A TERRA CRÉDITO FUNDIÁRIO
2100 FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

552.975,00

667.975,00

115.000,00

Promover ações de acesso ao crédito fundiário

Programa de crédito fundiário Fortalecidos (Unidade):

200

28 Encargos Especiais
845 Transferências

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
0257 REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR

400.000.00

400.000,00

Disponibilizar recursos necessários para o apoiar a manutenção da CMR.
manutenção da CMR (Porcentagem):

100

19.011 Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia
Pessoal o

Especificação

Soguridado

Encargos
Sociais

"S* DütCoS-n.PerS '—
Divida

Inversõos

Amortização da

Rosorva do

Financeiras

Divida

Contingência

20 Agricultura

608 Promoção da produção agropecuária
1024 DESENVOLVIMENTO DA CAFEICULTURA

1091 MODERNIZAR A CAFEICULTURA

33.559,00

Ficai

Promover a revitalização da cafcicultura com técnicas em manejo gerando a
melhoria da qualidade e aumento da produtividade
Cafeicultura modernizada (Porcentagem):
19.014 Fundo Estadual de Sanidade Animal

78

2.000,00

35.559,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Especificação

Segundado

Pessoale

Juros o

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Oesnesas

correntes

..

Investimentos

Inversões

financeiras

Amortização da

Dívida

Reserva de

Contingência

_

.

,0,al

20 Agricultura
609 Defesa Agropecuária
1223 PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL

1113 ADQUIRIR BENSPERMANENTES

Ficai

10.903.985,00

10.903.985,00

Incrementar os investimentos em material permanente, com recursos financeiros
do Fundo Estadual de Sanidade Animai - FESA. com vistas a fortalecer o
cinturão de defesa sanitária animal.

Bens permanentes adquiridos (Unidade):

1961

1196 CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

Flcal

210.000,00

3.150.000.00

3.360.000,00

Flcal

1.361.000,00

524.000,00

1.885.000,00

flcal

1.090.500,00

1.090.500,00

Flcal

3.336.900.00

3.336.900,00

Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do
Fundo Estadual do Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão
de defesa sanitãria animal.

Unidades construída:., reformadas e ampliadas (Unidade):

3?

1253DESENVOLVER PESQUISA CIENTIFICA E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem a produção
de conhecimento na área de sanidade e inspeção animal, à modernização e o

seu aprimoramenlo tecnológico.
Pesquisas realizadas. (Unidade):

n

2171 GARANTI O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA ANIMAL
Fazer frenle á contenção o eliminação de introdução do doenças exóticas e
emergentes no rebanho pecuário rondoniense, garantido aos produtores o

direito de indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em virtude destas
emergências veterinárias.

Enfrentamento do emergências sanitárias garantidas (Real):

1090500

2467 PROMOVER AEDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO
CONTINUADA

Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem maior
eficiência o resultados por meio de atividades de Educação em Saúde Animal e
Capacitação Continuada.
Eventos de capacitação em sanidade animal realizado.

265

(Unidade):
19.017 Fundo do Inv. c Apoio ao Programa do Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado

,„

.

Especificação

_

„

.. .

Sogurldado

Pessoal e

Jurosc

Encargos

encargosda

Sociais

Dívida

79

Outras Dosposas
Correntes

.

Invostimontos

Invorsõos

FjnânCelras

Amortização da
Divida

Reservado

Contingência

...


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento c Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

04 Administração

122 Administração Geral
1022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Flcal

3.000.083,00

3.000.083,00

Informar, orientar e avisar a população e seguimentos da população das ações,
projetos desenvolvidos pelo PRO LEITE ao produtor de leite através de
metodologias que lhes tragam benefício.

Publicidade de utilidade do leite pública promovida.
(Porcentagem):

toe

20 Agricultura
608 Promoção da produção agropecuária
1022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DE RONDÔNIA
1087 PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE

7.087.100.00

1.050.000,00

2.000.000,00

Investimentos

Financoií;I5

10.137.100,00

O Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia -

PROLEITE tem por finalidade promover a cadeia produtiva do ogronegócio leite
do Estado de Rondônia.

Cadeia Produtiva Promovida (Porcentagem):

2

19.023 Agência do Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia
Pessoal o

Especificação

Seguridado

Juros o

Encargos

encargos da

Sociais

IJmo.n

Outras Despesas
Co.rontos

Inversões

Amortização da
Divida

Reservado

Contingência

20 Agricultura

122 Administração Geral
1224 PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

13.062.031,00

13.062.031,00

4.357.142,00

4.357.142,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas o dar
suporte as demais ações finalistas de competência da IDARON.

Unidado mantida. (Porcentagem):
2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos
servidores.

Servidores atendidos (Unidado):

798

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

62.526.545,00

SOCIAIS

w

/

ao

62.526.545.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo o encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

796

609 Defesa Agropecuária
1224 PROGRAMA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

0224 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

Flcal

160.000,00

160.000,00

Recolher e repassar os valores relativo ao Fundo de Formação do Patrimônio do
Servidor Público - PASEP. no que concerne aos servidores do IDARON
PASEP do servidor formado (Real):

160000

270.000,00

270.000,00

1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Melhorar a estrutura de equipamentos da IDARON. com vistas a otimizar os
resultados das áreas administrativa e técnica.

Bens permanente adquiridos (Unidade):

84

2631 CONSOLIDAR AS AÇÕESDE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

1.511.500,00

1.511.500,00

563.000,00

563.000,00

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária animal: a inspeção o
classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodutos e
resíduos de valor econômico; e a fiscalização dos insumos e dos serviços
usados nas atividades agropecuárias, buscando prevenir, controlar o erradicar
doenças que possam causar danos â produtividade animal, à sanidade
agropecuária, à economia do Estado e desenvolver as atividades de sua

competência, constantes da Seção II do Decreto n' 5.741, do 30/03/2006. que

regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Ações de vigilância, fiscalização e inspeção na defesa sanitária
animal consolidada. (Porcentagem):

100

2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
Manter o ampliar a vigilância e defesa sanitária vegetal com ações de
fiscalização, inspeção e classificação de produtos do origem vegetal, sous
derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico

Ações de vigilância e fiscalização, na defesa sanitária vegetal
consolidada. (Porcentagem):

100

19.025 Emprosa Estadual do Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia
Pessoal e

Especificação

Seguridade

Encargos

Juros e
encargosda

Sociais

Divida

Outras Despesas .
.,
correntes
Investimentos

Inversões
Fir,ar,coiras

Amortização da
Divida

Reserva de
Contingência

20 Agricultura

122 Administração Geral
2024 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

2087 ASSEGURARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

600.000,00

81

8.599.882.00

3.152.000,00

2.330.000,00

14.681.882,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
RS 1,00

Programa do Trabalho
Garantir recursos para gestão das atividades Administrativas, Social. Cultural.
Econômica o capacitação do empregados, visando a operacionalização de
ATER.

Unidade Operacionais em plenas condições de funcionamento,

t

dotada do recursos físicos, financeiros o outros. (Unidade):
2.109.396,00

2.109.396,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

888

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

80.968.375,00

80.968.375,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoa! ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

944

606 Extensão Rural
2024 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
3.648.000,00

2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

3.648.500,00

500,00

Garantir a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem como a
disponibilizoção de insumos. material, maquinas e equipamento apropriados ao
processo produtivo, dos Agricultores Familiares.

Atendimento a Agricultores familiares o Assentados (Unidade):

140085

21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
21.001 Secretaria de Estado da Justiça

Seguridade

Especificação

Pessoal o

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Dívida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Dívida

Contingência

03 Essencial à Justiça
126 Tecnologia da Informação
2236 RONDÔNIA SEGURA
200.000.00

2237 TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA
Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas polo Programa

RONDÔNIA SEGURA para a elevação da produtividade e melhores resultados
com o uso da tecnologia e inteligência estratégica com o fim de implementar
efetivamente a política penal.

Prover a âroa de segurança de soluções tecnológicas
necessárias para o alcance dos resultados previstos no~>
Programa RONDÔNIA SEGURA. (Porcentagem):

100

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Ü2

200.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

2019 ATENDIMENTO A MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
278.195,00

1527 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

278.195,00

Realizar obras e melhorias do infraestrutura nas unidades de internação para
atendimento ao adolescente em conflitocom a lei em condições
adequadas.

Unidades Socioeducativas construídas o reformadas (Motro

370

Quadrado):

2295 PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

265.000,00

265.000,00

Promover a rossocialização do adolescente em conflitocom a lei para viabilizar
a sua reinlegração na sociedade.
Ações de Ressocialização promovidas (Porcentagem):

100

2596 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DEINTERNAÇÃO

2.109.425,00

20.000,00

2.129.425,00

SÓCIOEDUCATIVA

Assegurar o funcionamento das unidades de internação de medidas

socioeducativas em condições adoquadas para os adolescentes om
conflito com a lei.

Unidades de Internação Socioeducativas mantidas

100

(Porcentagem):
363 Ensino Profissional

2236 RONDÔNIA SEGURA

2238 PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA

125.000,00

125.000,00

Garantir a especialização, o aperfeiçoamento o atualização dos servidores
públicos em seus conhecimentos, habilidades e atitudes de forma a criar

condições para atuação conjunta e sinergética em prol da segurança pública e
da cultura da paz.

Formação de Servidores (Porcentagem):

100

421 Custódia e Reintegração Social

1242 MELHORIA E HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1372 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS

278.196.00

278.196,00

Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e
modernização do sistema penitenciário.

Unidades prisionais construídas o reformadas (Metro

175

Quadrado):

2818 GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

16.000.000.00

16.000.000.00

39.619.160.00

39.619.160,00

Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições
dignas a todos os que se encontram privados do liberdade.

unidades prisionais mantidas (Porcentagem):

100

2893 FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

83


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

§-.

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1.00

Prover as necessidades básicas referente a Alimentação da população
Carcerária, bem como dos Adolescentes em Conflito com a Lei

Alimentação fornecida (Unidade):

693445

2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS

153.000,00

Flcal

153.000,00

Flcal

22.383.127,00

Flcal

2.512.038.00

2.512.038,00

Flcal

15.155.219,00

15.155.219,00

Assegurar assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a
lei.

Assistência Médica assegurada (Porcentagem):

100

2953 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS

814.000,00

23.197.127,00

Promover o desenvolvimento do sistema prisional, assegurando condições
dignas a todos os que se encontram sob custódia do Estado.

Unidades Prisionais mantidas (Porcentagem):

100

04 Administração

122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE
Garantir recursos para a manulenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxiliotransporte e auxilio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

3465

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS

Flcal

164.320.016,00

164.320.016,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração do pessoal ativo o encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

3465

2909 MANTER CONSELHOS ESTADUAIS VINCULADOS A SEJUS

Flcal

212.000,00

Promover o Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à
Scjus.

Conselhos Estaduais Mantidos. (Unidado):

2

12 Educação
363 Ensino Profissional

84

50.000,00

262.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

2236 RONDÔNIA SEGURA

2250 SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO

Fle»|

343.000,00

7.000,00

Outras Despesas

,n¥OS,inMln,os

350.000,00

Promover a profissionalização e o desenvolvimento do apenado, com ações de
ressocialização para oportunizar escolhas mais conscientes e transformadoras
para a efetiva inserção social.

Profissionalização promovia (Unidade):

100

21.011 Fundo Penitenciário

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Correntes

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

11 Trabalho

421 Custódia c Reintegração Social

1242 MELHORIAE HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO

Seguridade

5.695.939,00

7.195.939,00

1.500.000,00

APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
Ressocialização do Reeducando.

Reeducandos atendidos (Unidade):

1200

23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
23.001 Secretaria do Estado da Assistência o do Desenvolvimento Social

Pessoal e

Especificação

Seguridado

Encargos

encargos da

0*™ °,"£"" ""estimemos

Inversões
Financeiras

Amortização da
Divida

Reserva do
Contingência

Total

Sociais

04 Administração
122 Administração Geral
1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Segundado

20.000,00

20.000,00

Realizar pagamento de sentenças judiciais o administrativas.
Processos pagos (Unidado):

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

i

Seguridade

4.582.804,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.

Unidade mantida. (Porcentagem^:
-

85

50.000,00

4.632.804,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Seguridade

686.962,00

686.962,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

300

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

Seguridade

15.283.734,00

15.283.734,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

300

08 Assistência Social

122 Administração Geral
1291 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS
HUMANOS

2837APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS Soguridado

494.800,00

10.000,00

504.800,00

E ADOLESCENTES

Fortalecimento da Política e garantia dos direitos da Criança o Adolescente nos
52 municípios.

Instituições fortalecidas. (Unidado):

24

244 Assistência Comunitária

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO
2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Soguridado

700.000,00

700.000,00

Seguridade

141.239,00

141.239,00

Seguridade

310.000,00

310.000,00

Divulgar informações sobre atividades, atos. programas, ações e serviços
realizados pela instituição.
Programação da Publicidade institucional promovida.
(Porcentagem):

100

1290 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2006 FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS
URBANAS E RURAL

Fortalecer a inclusão socioprodutiva pelo trabalho decento das pessoas em
situação de pobreza e extrema pobreza das zonas urbana e rural, com vistas à

emancipação: buscara elevação da renda da população, reduzindo a
vulnerabilidade econômica e social dos beneficiários dos programas sociais,
com prioridade para os indivíduos inscritos no CadÚnico.

Inclusão produtivo fortalecida (Unidade):

648

2009 PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA
Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas
empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho o prover com assistência

financeira temporária o trabalhadordesompregado-atrovés de suo habilitaçãoao
beneficio seguro desemprego.

8(1


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

^j- Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N"4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

R$ 1,00

Intermediação de mão do obra promovida (Unidade):

1227

2073 FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA

369.000,00

Seguridado

20.000,00

Seguridado

1.343.589,00

Seguridade

4.280.616,00

45.000,00

4.325.616,00

Seguridade

176.500.00

30.000,00

206.500,00

Sogurldado

250.000,00

250.000,00

Seguridade

8.483.188,00

8.483.188,00

349.000,00

Aprimorar a relação do Estado com as entidades do atendimento,

assessoramento, defesa e garantia de direitos, além das Prefeituras Municipais
que desenvolvem projetos de enfrentamento à pobreza em suas diversas
dimensões.

Projetos apoiados. (Unidade):

2

1291 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS
HUMANOS

2010 PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS

1.343.589,00

HUMANOS

Fortalecer políticos públicas de Direitos Humanos nos municípios do Estado de

Rondônia, bem como desenvolver mecanismos, programas, projetoscom foco
na etnia e gênero.

Municípios fortalecidos (Unidade):

52

2011 PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Proporcionar a melhoria da oferta dos serviços públicos básicos dos diversos
órgãos das esferas Federal. Estadual e Municipalem cooperação com
entidados privadas, capazes do atender a população com eficiência, eficácia o

humanizada com economia de tempo e custo/bonoficio.
Acesso aos serviços promovido (Unidade):

727000

2663 APOIAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Implementar o consolidar a política de Segurança Alimentar e Nutricional no
Estado de Rondônia.

Municípios fortalecimentos. (Unidade):

52

2826 ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES
EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL

Minimização da vulnerabilidade temporáriao reconstrução das condiçõos do
vida familiar o comunitária

Pessoas cadastradas em situações de vulnerabilidade
temporária. (Unidade):

1035

1292 PROGRAMA MORADA NOVA

1348 EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL
Promover a participação dos beneficiários nos processos de decisão: fomentar
processos de liderança comunitária; estimular o desenvolvimento da cidadania e

laços sociais: fomentar processos de inclusão produtiva de acordo com o

potencial econômico e as características culturaisda região; o contribuir para a
sustontabilidado o permanência das famílias no novo habitai

Pessoas beneficiadas (Unidade):
482 Habitação Urbana

4848

n

87


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201Í
Programa do Trabalho

R$1,00

1292 PROGRAMA MORADA NOVA

2119 PROMOVER O ACESSOE/OU MELHORIA DAHABITAÇÃO DEINTERESSE

Seguridade

903.312,00

Seguridade

50.000,00

923.312,00

20.000,00

SOCIAL URBANA

Possibilitar o acesso a moradia e/ou melhoria (reforma e ampliação) de
habitações precárias para famílias de diversas faixas de renda, sem habitação
própria e/ou com habitação precária, com prioridade para a população em
situação de pobreza instalada em habitações rústicas, improvisadas, ocupantes
de área insalubre e de risco.

Melhoria da Habitação de Interesse Social Urbana promovida
(Porcentagem):

60

23 Comércio e Serviços
244 Assistência Comunitária
1291 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CIDADANIA E DE DIREITOS
HUMANOS
2661 GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

50.000.00

Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com
estratégias voltadas para educação, saúde, segurança o proteção social com
cidadania.

Direitos do Consumidor garantidos (Unidado):

41000

23.011 Fundo Estadual do Combato o Erradicação da Pobreza do Rondônia

Especificação

Seguridado

Pessoal o

Juros e

Encargos

oncargos da

Sociais

Dívida

Outras Desposas
Correntes

Investimentos

Inversõos
Financeiras

Amortização da

Reserva de

Divida

Contingência

Total

08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária

1121 PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA

2196 FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

Seguridade

2.882.622,00

1.357.000,00

Seguridade

16.256.628,00

2.812.601,00

1.000.000,00

5.239.622,00

Apoiar ações do incentivo ao trabalho o a geração de renda a partir de projetos
de inclusão produtiva por meio de investimento de fomento e custeio para
empreendimentos econômicos solidários e empreendedores individuais.
Pessoas benenficiadas. (Unidade):

1016Í

2197 PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Promover autonomia e protagonismo das famílias em situação de
vulnerabilidade social no Estado de Rondônia.

Possoas beneficiadas. (Unidade):

40317:

23.012 Fundo Estadual do Assistência Social

88

19.069.229,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIAANUAL - 2018
Programa de Trabalho

R$ 1,00

_

„

,

_

Especificação

..

Sogurldado

Pessoal c

Encargos

Juros o

encargos da

Outras Despesas
Corrontos

,

.

Investimentos

Inversões

F|nancc|ros

Amortização da
Divida

Reserva do

Contingência

...

08 Assistência Social

244 Assistência Comunitária

1293 CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2061 FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DEASSISTÊNCIA SOCIAL- Seguridade

798.560,00

110.000,00

908.560,00

SUAS

Ampliar a proteção socioassistencial contribuindo para o enfrentamento da
pobreza e das desigualdades sociais e para a garantia de direitos,
potencializando a capacidade gestora dos serviços.
SUAS fortalecido (Unidade):

52

2066 ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE

Seguridade

158.732,00

158.732,00

Soguridado

503.641,00

503.641,00

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ampliar a rede de proteção social básica e especial nos municípios por meio do
cofinanciamento e apoio dos serviços socioassistenciais nacionalmente
tipificados.

Municípios apoiados (Unidade):

10

2074 FORTALECER A GESTÃO DOTRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Buscar o reconhecimento e a valorização do trabalhador em todas suas
dimensões.

Gestão do Trabalho do SUAS fortalecida (Unidade):

770

23.013 Fundo Estadual dos Direitos da Criança o do Adolescente

„,_,_,

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

,

,.

,

Investimentos

Inversões

Fir,anCeiras

Amortização da
Dívida

Reservado

Contingência

T, .
'

08 Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

1294 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇAE
DO ADOLESCENTE

2093 FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E

Soguridade

271.514,00

ADOLESCENTE

Fortalecer política pública na área da infância o adolescência . conformo
preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/1990.
Sistema fortalecido (Unidade):

2

23.014 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

/

/

(/

89

271.514,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

*§-.
fc\AÚ

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4-231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa do Trabalho

RS 1,00

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outra,Despesas

|nv„,iment0.

Correntes

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

Total

08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária

2072 PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

2654 FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS

Seguridado

1.482.178,00

1.050.000,00

Outras Despesas

,n¥csl|in(!n|OT

2.532.178,00

DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

Fortalecimentoo ampliaçãoda política de proteção o defesa dos direitosdo
consumidor no Estado de Rondônia, com vistas à promover o equilíbrio nas
relações de consumo.

Estabelecimentos fiscalizados (Unidade):

8750

23.021 Instituto de Pesos e Medidas

Pessoal e

Especificação

Sogurldado

Encargos

Juros o
encargos da

Sociais

Divida

Correntes

Inversões

Amortização da

Roscrva do

Flnancolras

Divida

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral

1015 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO

2087 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Ficai

719.768,00

719.768,00

Flcal

161.779,00

161.779,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar
suporte as demais ações e programas fins.
Unidade mantida. (Porcentagem):

100

2091 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporto o auxílio alimentação
aos servidores.

Servidores atendidos (Unidade):

65

2234ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS

1.996.778,00

1.996.778,00

SOCIAIS

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal alivo o encargos sociais.
Servidores Remunerados. (Unidade):

65

123 Administração Financeira

2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DEINSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS

369.000,00

MATERIALIZADAS

90

369.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e
fiscalização em instrumentode medir e de medidas materializadas, visando

apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto.
Verificação de instrumentos do medir e medidas realizadas

44294

(Unidade):
451 Infra-Estrutura Urbana

2051 RONDÔNIA COMPETITIVA

1608 PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Ficai

3.000,00

3.000.00

Assegurar a ampliação do laboratório de verificação de cargas perigosas e
aquisição de veículos.
Obras, melhorias de infra-estrutura realizada e novos veículos.

(Porcentagem):
29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO
29.001 Ministério Público

Especificação

Seguridade

Possoal o

Juros o

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Dcsposas
Correntes

Invostimcntos

Inversões

Amortização da

Rosorva do

Financeiras

Divida

Contingência

03 Essencial à Justiça
091 Defesa da Ordem Jurídica
1001 MP TRANSFORMANDO A SOCIEDADE

2004 MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE

354.000,00

354.000,00

133.000,00

133.000,00

Cumprir a missão institucional com atenção priontária na satisfação do cidadão
com os serviços prestados pelas instituições públicas junto à sociedade.
Atividades Realizadas (Porcentagem):

100

2961 REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS

CIDADÃOS

Assegurar como prioridade absoluta do Estado e da sociedade: o

acompanhamento das políticas públicas do saúdo; a conscientização da
população no combate a corrupção; a realização da reeducação de infratores
ambientais; o estimulo da colocação do calçadas e outras formas de

acossibilidade; a conscientização sobro fatores do proteção contra as drogas; a
promoção da convivência familiar e comunitária: o incentivo a elaboração do
plano socioeducativo; a difusão dos direitos e deveres e garantias dos cidadãos
relativos a segurança pública; o enfrelamento da violência doméstica; a redução

do números de usuários de drogas nos presídios femininos; a promoção da
inserção dos reeducandos no mercado de trabalho; a redução da evasão
escolar; a identificação das crianças, adolescentes, jovens e adultos que se
encontram foram da escola; o cumprimento da previsão constitucional que torna

obrigatóriaa freqüência escolar; a promoçãoda criação dos PROCONs nos
municípios; o acompanhamento das políticas de prevenção e controle da

dengue; a promoção das ações do cidadania;o diagnósticodo Sistema Único
Assistência Social; a melhoraria do atendimento a pessoa com deficiência.

91


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Projelos Realizados (Unidade):

7

122 Administração Geral

1280PROGRAMA DEGESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA
1196 CONSTRUIR. AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

1.320.000.00

2.600.000.00

3.920.000.00

Proporcionaro desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de
construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério Público do

Estado de Rondônia, proporcionando, com isso. um ambiente ideal para o
desenvolvimento das atividades dos membros e servidores, bem como facilitar o
acesso aos usuários em geral.

Unidades Físicas do MPE-RO Construídas, Ampliadas e
Reformadas (Unidade):

3

2001 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS

82.353.657,00

82.353.657,00

ATIVOS

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos

efetivose comissionados, novos servidores concursados e os respectivos
encargos sociais.

Servidores Remunerados (Unidade):

906

2002 GERENCIAR E MANTERAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

20.183.000.00

20.183.000.00

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado do

Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das
atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante,

presente na defesa intransigento dos intorosses indisponíveis da sociedade, por

meio da aquisição de materiais,contratação de serviços, realização de
concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias o
passagons para garantir o deslocamento de membros e servidores no

desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras
demandas.

Ação Administrativa Realizada (Porcentagem):

100

2025 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS

81.129.060,00

81.129.060,00

Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos,

pagamento decorrente de ingresso do novos promotores e respectivos encargos
sociais.

Membros Remunerados (Unidade):

171

2960 ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E

39.950.942,00

39.950.942,00

DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

Garantiraos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de
vida,auxiliando-os nas áreas da saúde, educação, moradia, alimentação e
transporte, através do pagamento do auxílios, benefícios e despesas de caráter
indenizatório.

Membros o Servidores atendidos (Unidado):

1184

2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2.910.000,00

92

2.910.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Py,

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Públicocom aquisiçãode
bens móveis e imóveis

Bens Adquiridos (Unidade):

158

126 Tecnologia da Informação

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA
2976 EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS

10.000,00

490.000,00

500.000,00

Dotaro MPE-RO de recursos de tecnologiada informação e comunicação,
criando um ambiente com infraestrutura capaz de tornar as atividades
institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades meio e

fim. fomentandoa inovação e atualização, assegurando a integridadedos
serviços de informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da
informação digital e o uso racional dos meios.

Ação Administrativa Realizada (Porcentagem):

100

128 Formação do Recursos Humanos

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA

2989 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES

3.918.904,00

3.918.904,00

1.000,00

6.096.545,00

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de

Rondônia,destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para propiciar
a complementação do ensino o da aprendizagem, através de atividades
extracurriculares. Serão atendidos por esto ação estudantes regularmente

matriculadosem instituição de ensino médio e superior, públicase privadas,
inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Minislérioda Educação.
Estagiários Atendidos (Unidade):

335

846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0125 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.095.545,00

Cumprir sentenças e decisões judicias, atender compromissos reconhecidos
após o encerramento do exercício correspondente e outras despesos não
processadas na época própria.

0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

1.000,00

Atender pagamentos de membros o servidores inativos e pensionistas de
membros.

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário

93

1.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Seguridado

27.702.684,00

27.702.684,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos
segurados do Ministério Público do Estado

Aposentados o pensionistas atendidos. (Unidado):

134

29.012 Fundo do Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia

Especificação

Seguridade

Pessoal e

Juros e

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

03 Essencial à Justiça
122 Administração Geral

1280 PROGRAMA DEGESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA

2002 GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

1.173.000,00

1.173.000.00

Gerenciar o Manter a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado de

Rondônia na capital e interior do Estado, gerenciando o desempenho das
atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante,

presento na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por

meio da aquisição de materiais, contratação de serviços, realização de
concursos públicos para servidores o membros, concessão do diárias e
passagens para garantir o deslocamento de membros e servidores no

desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentro outras
demandas.

Ação Adminislrativa Realizada (Porcentagem):

0

2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

1.000.000.00

1.000.000,00

1.200.000,00

5.300.000,00

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de
bons móveis e imóveis.

Bens Adquiridos (Unidade):

!

126 Tecnologia da Informação

1280 PROGRAMA DEGESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA
2976 EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS

4.100.000,00

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação,
criando um ambiente com infraestrutura capaz de tomar as atividades
institucionais mais seguras, céleres o econômicas, tanto nas atividades meio e

fim. fomentando a inovação e atualização, assegurando a integridade dos
serviços do informação e processamento de dados, estabelecendo a cultura da
informação digital e o uso racional dos moios.

Ação Administrativa Realizada (Porcontagerp):

100

94


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

RS 1,00

128 Formação de Recursos Humanos

1280 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
RONDÔNIA

2951 CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS

1.200.000,00

1.200.000,00

557.000,00

557.000,00

Promover o incentivar o aprimoramento profissional o cultural dos Membros do

Ministério Públicodo Estado de Rondônia, visandomelhoria no desempenho
funcional e no desenvolvimento do atividades institucionais.

Membros Capacitados e Aperfeiçoados (Unidade):

123

2952 CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS
Promover c incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e
Estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, visando melhoria no
desempenho funcional e no desenvolvimento do atividades institucionais.

Servidores o Estagiários Capacitados e Aperfeiçoados

683

(Unidado):
30.000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
30.001 Dofonsoria Pública do Estado do Rondônia

Pessoal o

Especificação

Seguridado

Encargos

encargos da

Sociais

Divida

Outras Despesas

correntes

Invostimontos

Invorsôos

Amortização da

Roserva do

Financeiras

Divida

Contingência

03 Essencial à Justiça
122 Administração Geral

2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
2182 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ficai

6.645.725,00

6.645.725,00

6.364.740,00

20.366.771,00

Garantir a operacionalização dos atividades finalísticas e administrativas da

Defensoria Pública do Estado, por meio da manutenção dos contratos com

fornecedores, aquisição de maleriais de consumo, pagamento de diárias a
membros e servidores, concessão de suprimentos do fundos, e ampliação e
reforma das unidades físicas.

Unidado mantida (Unidade):

29

2183 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E

Ficai

14.002.031,00

ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES

Assegurar aos servidores do quadro de pessoal administrativo da Delcnsoria

Pública, efetivos e comissionados,o pagamento da remuneração mensal,
inclusive auxilio alimentação, auxilio transporte, auxilio saúde e outros

benefícios de caráter indenizalório, o os respectivos encargos sociais.
Servidores remunerados (Unidado):

340

128 Formação de Recursos Humanos

95


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

jSgjETXk Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
&}£*$ LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2018
Programa de Trabalho

RS 1.00

2043 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
2185 DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES

978.000.00

978.000,00

1.879.914,00

34.669.867,00

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho

da Defensoria Públicaa educandos que estejam freqüentandoo ensino regular
em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino
médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na
modalidade profissional da educação do jovens o adultos, visando à preparação
para o trabalho produtivo, por meio da prática em atividades especificas,

compatíveis com a sua formação e experiência.
Estudantes atendidos (Unidade):

75

422 Direitos Individuais, Coletivos c Difusos

2043 GESTÃOE MANUTENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
2109 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO. BENEFÍCIOS E

32.789.953,00

ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS

Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos e de novos

defensores públicos nomeados por meio de concurso público, incluindo-se os
respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúdo e transporte c
demais benefícios do caráter indenizatório.

Membros remunerados (Unidade):

2045 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, MULTIDISCIPLINAR, INTEGRAL E GRATUITA AOS
NECESSITADOS

1098 IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO

1.898.266,00

1.898.266,00

Expandire descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por
meio da construção do novas sedes de núcleos de comarcas o/ou instalação de
núcleos especializados de atendimento.

Núcleos implantados (Unidade):

3

2130 DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS

150.000,00

150.000.00

Promover a cidadania emancipatória, difundiros direitos fundamentais e

fortalecera imagem institucional, por meio da prestação do orientação jurídica.
da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus, judicial e
extrajudicial, dos direitos individuais o colotivos, de forma integral e gratuita, aos

necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5° da ConstituiçãoFederal.
Prostaçõos judiciais, extrajudiciais e mullidisciplinares realizadas

515470

(Unidade):

30.011 Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Pessoal e

Espoclficação

Soguridado

Encargos
Sociais

03 Essencial à Justiça
122 Administração Geral

96

cncaígwda °U,rc" S"* ">™»«™"<"
Dívida

Invorsôos

Amortização da

Rosorva do

Financeiras

Dívida

Contingência


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

*§^ Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Programa de Trabalho

R$1,00

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DE
RONDÔNIA-FUNDEP
2182 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

2.284.176.00

816.181,00

3.100.357,00

90.000,00

310.000,00

400.000,00

Garantir a operacionalização e o aperfeiçoamento das atividades finalisticas e
administrativas da Defensoria Pública do Estado.

Unidade mantida (Unidado):

1

126 Tecnologia da Informação

2046 GESTÃODO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA-FUNDEP

1096MODERNIZAR AGESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos

aspectos humanos, culturaise organizacionais, com implementaçãode recursos
de tecnologia de informação e comunicação quo possibilitem a adoção de
procedimentos informatizados e integrados para dar apoio à gestão e facilitar o
acesso à informação, de forma rápida e confiável, aos membros o servidores,
proporcionando um melhor atendimento à população.
Unidades físicas modernizadas (Unidade):

1

128 Formação de Recursos Humanos

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DE
RONDÔNIA-FUNDEP
2108 CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO

922.404.00

922.404,00

ESTADO

Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio
da participação em eventos e do estabelecimento de programas de formação

continuada presencial e à distância, de forma a garantira qualidade dos
serviços prestados e ampliar o conhecimento intelectual em assuntos das áreas
jurídica e administrativa.

Pessoas capacitadas (Unidade):

25

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2046 GESTÃO DO FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
RONDÔNIA-FUNDEP

1026 APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Ficai

400.000,00

400.000,00

1.503.915.00

2.423.193,00

Garantirà população um atendimento de qualidade,ágil e contínuo, com foco na
reestruturação física, ampliação da acessibilidade aos portadores de

necessidades especiais, padronização de rotinas de atendimento8 implantação
de mecanismos de redução do tempo de espero e de avaliaçãodo atendimento.
Unidades aparelhadas (Unidade):

7

1098 IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO

919.278,00

Expandiro descentralizar o atendimento prestado pela DefensoriaPública, por
moioda construção de novas sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de
núcleos especializados de atendimento.

97


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

•-

,§>^k

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018

01.000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
01.001 - Assembléia Legislativa

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

01.001.28.843.0000.0097 - REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA

Valor

1.039.593,00

Atender o parcelamento da Divida com Iperon.
FISCAL

3.2.90

0100

4.6.90

0100

01.001.01.122.0000.0140 - REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS

177.896.00
861.697,00
1.976.000,00

Efetuar pagamento de Pensionistas.
FISCAL

3.1.90

0100

01.001.28.846.0000.0213 - REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

1.976.000,00
2.000,00

Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.
FISCAL

3.1.90

0100

3.3.90

0100

01.001.01.126.2013.1050 - AMPLIAR E MANTER AS AÇÕES DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1.000,00

1.000,00
2.720.000,00

Dotaras unidades administrativas da Assembléia dos equipamentos necessários para inserção na Tecnologia
da Informação.
FISCAL

3.3.90

0100

1.300.000.00

4.4.90

0100

1.420.000.00

01.001.01.122.2013.1204 - CONSTRUIR E IMPLANTAR A NOVASEDE DO PODER LEGISLATIVO

26.615.629,00

Construir, implantare equipar a nova sede do Poder Legislativo
FISCAL

4.4.90

0100

01.001.01.128.2013.2253 - PROMOVER A CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL

26.615.629,00
500.000,00

Oferecera profissionalização e a capacitação aos agentes políticos, servidores e comunidades, por meio de
programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, visando assegurar a qualidade das atividades
desempenhadas pela Assembléia Legislativa e fo
FISCAL

'

•

3.3.90

0100

500.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
2.155.144,00

01.001.01.128.2013.2255 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO E JOVEM APRENDIZ

Oferecer o desenvolvimento do estágio supervisionado e de jovens aprendizes no ambiente de trabalho da
Assembléia Legislativa, a educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação
superior, de educação profissional, de ensino
FISCAL

3.3.90

0100

2.155.144,00
12.480.615,00

01.001.01.031.1027.2665 - REALIZAR AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Difundira gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a
prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais,
educacionais e de utilidade pública, Implementar
FISCAL

3.3.90

0100

01.001.01.031.1027.2666 - REALIZAR O SUPORTE À AÇÃO PARLAMENTAR

12.480.615,00
150.000,00

Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos Deputados
Estaduais da realidade in loco de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar
oportunidade para que Iodos os cidadãos possam
FISCAL

3.3.90

0100

150.000,00
1.073.762,00

01.001.01.122.1227.2667 - IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO

Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo através do desenvolvimento de duas ações.
FISCAL

3.3.90

0100

965.762,00

4.4.90

0100

108.000,00

01.001.01.122.1020.2062 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

24.510.629,00

Operacionalização e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

22.966.067,00

3.3.91

0100

50.000,00

4.4.90

0100

1.494.562,00
126.839.178,00

01.001.01.122.1020.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores da ALE-ROo outras eventuais despesas
relacionadas.
FISCAL

ih

3.1.90

0100

122.587.913,00

3.1.91

0100

4.251.265.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
31.245.653,00

01.001.01.122.1020.2563 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIOS E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES E MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO

Proporcionar pagamento dos Auxílios Transporte e Saúde aos servidores e membros. Auxílio Moradia aos
membros e Auxílio Alimentação aos servidores e Conceder Benefícios Assistenciais aos servidores da

Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

31.245.653,00
1.000,00

01.001.01.122.1020.1379 - REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DO QUADRO FUNCIONAL

Preencher o quadro de pessoal da Assembléia Legislativa por meio da realização de concurso público, nos
termos da Lei Complementar n" 731/2013, que trata do quadro de pessoal e da Lei Complementar n° 785/2014,
que dispõe sobre a Lei Orgânica da
Advocacia

FISCAL

3.3.90

1.000,00

0100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros c Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

128.816.178,00

177.896,00

71.815.241,00

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

231.309.203,00

861.697,00

29.638.191,00

Total

02.000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

RS 1,00

02.001 - Tribunal de Contas do Estado

Especificação

Esfera

Natureza

FR

02.001.01.122.0000.0163 - CUMPRIR SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS

Valor

100.000,00

Garantir o pagamento decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.
FISCAL

3.1.90

0100

02.001.01.032.1035.2523 - CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

100.000,00
50.000,00

Fortalecer, integrar e modernizar o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. A fim de aprimorar as atividades
exercidas nesta Corte de Contas.
FISCAL

3.3.50

0100

02.001.01.032.1035.2970 - FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS

50.000,00
1.500.000,00

Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do TCE-RO concernente a
realização de Inspeções e Auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
das entidades jurisdicionadas.
FISCAL

3.3.90

0100

1.500.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício do 2018
02.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

18.946.518,00

Garantir o pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de
Contas do Estado.
SEGURIDADE

3.1.90

0240

02.001.01.126.1264.1221 - GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDA COMUNICAÇÃO

18.946.518,00
3.250.000,00

A atividade tem o objetivo de garantir a atualização dos ativostangíveis e intangíveis de Tecnologia da
Informação e Comunicação para suportar os projetos de sistemas implantados no âmbito desta Corte de Contas.
FISCAL

4.4.90

0100

02.001.01.126.1264.2973 - GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

3.250.000,00
665.000,00

Interligar a rede do TCE-RO com seus usuários interno e externo, proporcionando a coleta de dados,
processamento e veiculação de informações prestadas por esta Corte de Contas, a seus jurisdicionados e
sociedade em geral e aprimorar os procedimentos relac
FISCAL

3.3.90

0100

02.001.01.122.1265.2101 - REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS

665.000,00
75.251.000,00

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do TCE-RO e outras eventuais despesas
relacionadas.
FISCAL

3.1.90

0100

70.751.000,00

3.1.91

0100

4.500.000,00

02.001.01.122.1265.1150 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1.650.000,00

Projetar, edificar e aparelharo Anexo II e. a Escola Superiorde Contas do TCE-RO, que se encontra definida
como uma das prioridades da administração pública estadual para o período de 2016 a 2019 (Plano Plurianual).
FISCAL

4.4.90

0100

02.001.01.122.1265.1421 - REFORMA E ADAPTAÇÃO DEIMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS

1.650.000.00

3.100.000,00

Reformar e Ampliar Imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
FISCAL

4.4.90

0100

02.001.01.122.1265.2639 - INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE EALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS

3.100.000,00
15.950.000,00

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência trabalho residência, auxiliando-os com

indenizaçãode auxilio transporte, e ainda, garantindo o pagamentodos auxílios saúde e alimentação, previstos
em lei para todos os servidores componen
FISCAL
•

3.3.90

0100

15.950.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
1.100.000,00

02.001.01.122.1265.2971 - INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO

Assegurar o pagamento do auxilio moradia previsto em lei aos membros do TCE-RO.
FISCAL

3.3.90

0100

1.100.000,00
21.397.058,00

02.001.01.122.1265.2981 - GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Dar o suporte logístico necessário para o desenvolvimento da atividade fim realizada pelo TCE-RO.
FISCAL

3.3.90

0100

19.377.058,00

3.3.91

0100

200.000.00

4.4.90

0100

1.820.000,00
1.830.000,00

02.001.01.128.1266.2005 - PROMOVER A GESTÃO ADMINISTRATIVA POR COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS

Garantir a implantação da política de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal de Contas
FISCAL

3.3.90

0100

1.830.000,00

2.200.000,00

02.001.01.128.1266.2916 -CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

2.200.000,00

2.340.000,00

02.001.01.128.1266.2974 - COORDENAR ESTÁGIOS NAADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Proporcionar a realização de estágios aos alunos da rede pública estadual (nível médio) o instituições de ensino
de nível superior no TCE-RO.
FISCAL

3.3.90

0100

2.340.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

94.297.518,00

45.212.058,00

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

149.329.576,00

9.820.000,00

RS 1,00

02.011 - Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

150.000,00

02.011.04.122.1220.1217 - REFORMAR E ADAPTAR IMÓVEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Proporcionar melhorias no espaço físico dos imóveis do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
FISCAL

7

4.4.90

0231

150.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
630.000,00

02.011.04.122.1220.1237 - PROJETAR, EDIFICAR E APARELHAR O ANEXO II E A ESCOLA SUPERIOR DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Proporcionar melhores condições de trabalho oferecendo ambiento modernoe seguro para o desempenho das
atividades do Tribunal de Contas. Dotar a Escolar Superiorde Contas de melhor qualidade de ensino
aprendizagem, adequando seus espaços físicos.
FISCAL

4.4.90

630.000,00

0231

910.000,00

02.011.01.122.1220.2640 - CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURÍSDICIONADOS

Criar condições técnicas e materiais que promovamo aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do

TCE-RO e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas
administrativas. Tendo por objetivo treinar e capa
FISCAL

3.3.90

910.000,00

0231

1.497.000,00

02.011.01.122.1220.2977 - GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação o operacionalização da Escola Superior de
Contas, visando a capacitaçãodos servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de médiae longa
duração (stricto sensu e lato sensu), curso
FISCAL

3.3.90

0231

1.397.000.00

4.4.90

0231

100.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Corrontos
2.307.000,00

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

3.187.000,00

880.000,00

03.000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03.001 - Tribunal de Justiça

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

03.001.02.846.0000.0221 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Valor

104.155.113,00

Custear o pagamento de despesas decorrentes da decições judiciais em favor de terceiros
FISCAL

3.1.90

0147

103.655.113,00

3.3.90

0147

500.000,00

03.001.02.122.2063.2088 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

103.428.400,00

Efetuaro pagamentocom benefícios concedidos, bemcomocustear as despesas de caráter indenizatório
devidas a magistrados e servidores
FISCAL

3.1.90

0100

2.300.000,00

3.3.90

0100

101.128.400,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018
423.484.144,00

03.001.02.122.2063.2063 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário
FISCAL

3.1.90

0100

388.037.344,00

3.1.91

0100

35.446.800.00
3.000.000,00

03.001.02.122.2066.2072 - MANTER PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA

"Dar suporte ao programa de estágio do Poder Judiciário de Rondônia para propiciar aos estudantes de nível
médio o superior a oportunidade do aperfeiçoamento e complementação de ensino e aprendizagem, visando ao
estímulo do desenvolvimento profissional."
FISCAL

3.3.90

0100

3.000.000,00
16.247.600,00

03.001.02.122.2067.2071 - MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE
Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.
FISCAL

3.3.90

0100

16.247.600.00
131.257.545,00

03.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Tribunal de Justiça do
Estado.
SEGURIDADE

3.1.90

0240

131.257.545,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Dcsposas Correntes

660.696.802,00

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

781.572.802,00

120.876.000,00

RS 1,00

03.011 - Fundo do Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

160.000,00

03.011.02.846.0000.0236 - REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Realizar a devolução de custas judiciais e outras despesas classificadas como operações especiais.
FISCAL

3.3.90

0201

160.000,00
3.597.200,00

03.011.02.128.2062.1365 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PJRO

Promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que

necessitam de qualificação profissional especifica e atualização continua, considerando a relevância da função
que exercem.
FISCAL

'O

IK

3.584.000,00

3.3.90

0201

3.3.91

0201

1.000,00

4.4.90

0201

12.200,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
"T

Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

03.011.02.122.2062.2291 - MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA DE RONDÔNIA

1.022.500,00

Assegurar a manutenção das atividades administrativasda EMERON. visandoa execução das iniciativas de
formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores para alcance da visão do PJRO e melhoriados
serviços judiciais.
FISCAL

3.3.90

0201

4.4.90

0201

03.011.02.128.2062.1274 - PROMOVER OAPERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES POR MEIO DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

850.000,00
172.500,00
3.178.100,00

Especializar magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, sobre as inovações da ciência, das práticas
jurídicas e dos demais ramosdo conhecimento, pautados pela Estratégia do PJRO. suas demandas e
necessidades, de maneira a contruibuir com o d
FISCAL

3.3.90

0201

4.4.90

0201

03.011.02.122.2063.1606 - PROMOVER O BEM ESTAR DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

3.163.100,00
15.000,00
1.306.400,00

Promover iniciativas que proporcionem o bem-estar e qualidade de vida de magistrados e servidores no
ambiente de trabalho.
FISCAL

3.3.90

0201

1.228.400,00

3.3.91

0201

8.000.00

4.4.90

0201

03.011.02.126.2064.1168 - APERFEIÇOAR A GOVERNANÇA DE TIC

70.000.00
602.000,00

Aprimorare ampliar os processo de governança de TIC para assegurar que as ações de tecnologiaestejam
alinhadas ã Estratégia do PJRO.
FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.126.2064.1169 - ATUALIZAR SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DO PJRO

602.000,00
4.525.700,00

Garantir a disponibilidade das soluções e dos serviços de TIC e dos advindos do crescimento natural do
Judiciário de Rondônia
FISCAL

3.3.90

0201

761.900,00

4.4.90

0201

3.763.800.00

03.011.02.126.2064.2189 - MANTER ATECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DO PJRO

17.090.200,00

Manter a infraestrutura e a segurança da tecnologia de informação e comunicação em função das demandas
dos usuários internos e externos.
FISCAL

3.3.90

0201

13.156.000,00

4.4.90

0201

3.934.200,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
03.011.02.122.2065.1181 - AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO DO PJRO

50.000,00

Executar os serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Treinamento do Poder Judiciário de Rondônia
FISCAL

4.4.90

0201

03.011.02.122.2065.1183 - REFORMAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CACOAL

50.000.00

5.546.000,00

Reformar e adaptar o prédio adquirido para abrigar o novoFórum da Comarca de Caçoaià prestação
jurisdicional.
FISCAL

4.4.90

0201

03.011.02.122.2065.1604 - PROMOVER ASEGURANÇA INSTITUCIONAL

5.546.000,00
13.000,00

Implementar as ações de proteção patrimonial e pessoal no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.122.2065.2127 - MANTER A INFRAESTRUTURA DAS INSTALAÇÕES

13.000.00
12.072.100,00

Promover a manutenção das instalações físicas dos prédios utilizados polo Poder Judiciário de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0201

11.617.100,00

4.4.90

0201

455.000,00

03.011.02.122.2065.1022 - CONSTRUIR FÓRUNS CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO

100.000,00

Construir prédio para abrigar os Fóruns Cível e Criminalda Comarca de Porto Velho.
FISCAL

4.4.90

0201

03.011.02.122.2065.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

100.000,00
702.200,00

Adquirir bens permanentes.
FISCAL

4.4.90

0201

03.011.02.122.2065.1122 - CONSTRUIR NOVO FÓRUM DACOMARCA DE ARIQUEMES

702,200,00
9.000.000,00

Construir prédio para abrigar o Fórum da Comarca de Ariquemes
FISCAL

4.4.90

0201

03.011.02.122.2065.1293 - REVITALIZAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO PJRO

9.000.000,00

3.300.000,00

Revitalizar as instalações prediais do PJRO do acordocom os parâmetrostécnicosde engenhariae arquitetura,
levantamentos, regras do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), normas de acessibilidade, segurança, com vista
a promover a melhoria das condições d
FISCAL

/

4.4.90

0201

3.300.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

03.011.02.061.2066.1029 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS

982.100,00

Promover o desenvolvimentode políticasjudiciárias visando à melhoria da prestação jurisdicional.
FISCAL

3.3.90

0201

536.000,00

3.3.91

0201

212.100.00

4.4.90

0201

234.000,00

03.011.02.061.2066.2003 - REALIZAR CORREIÇÕES E FISCALIZAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS

155.900,00

Realizar correições para promover a melhoria dosserviços judiciais de 1o Grau e extrajudiciais para assegurar à
sociedade a efetiva prestação jurisdicional.
FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.061.2066.2190 - RESSARCIR ATOS, SELOS E COMPLEMENTAR RENDA MÍNIMA

155.900,00
3.813.600,00

Ressarciraos cartórios extrajudiciais pela emissão dos registros de nascimento e assentamentos de óbitose as

primeiras certidões relativas e tais atos e compor a renda minima das serventias que praticarem atosdo registro
civil das pessoas naturais na f
FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.061.2066.1062 - ADOTAR SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

3.813.600,00
605.200,00

Promover a resolução do conflitos entro as partes e, na medida do possível, acordos satisfatório para todos.
FISCAL

3.3.90

0201

4.4.90

0201

03.011.02.131.2067.1182 - APERFEIÇOAR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

604.300,00
900,00
111.000,00

Promover a imagem e o funcionamento do PJRO na sociedade e ampliar a consciência estratégica dos
colaboradores, mobilizá-los e engajá-los nas atividades efetivamente relevantes para o alcance dos objetivos
institucionais.
FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.122.2067.1019 - PROMOVER PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE, RACIONALIDADE E QUALIDADE NA GESTÃO DE PROCESSOS E RECURSOS

111.000,00
743.600,00

Promover o alcance da Estratégia 2015-2020 por meio da adoção de práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade dos processos o recursos.
FISCAL

3.3.90

0201

733.800,00

4.4.90

0201

9.800.00

03.011.02.122.2067.2223 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO PJRO

4.425.300,00

Garantir funcionamento das atividadesjurisdicionais e administrativas no Poder Judiciário Estadual, por meioda

viabilização de recursos que garantam o bom desenvolvimento da prestação jurisdicional

FISCAL

10

3.3.50

0201

15.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.122.2067.2180 - ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE MATERIAL DE CONSUMO

4.410.300,00
3.671.400,00

Assegurar a disponibilidade de materiais de consumo às unidadesjudiciais e administrativas do PJRO.
FISCAL

3.3.90

0201

03.011.02.122.2067.2071 - MANTER SERVIÇOS GERAIS, GRÁFICOS E DE TRANSPORTE

3.671.400,00
20.760.400.00

Manter os serviços gerais, gráfico e de transporte.
FISCAL

3.3.90

0201

20.431.400,00

3.3.91

0201

320.000,00

4.4.90

0201

9.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Corrontos

Investimentos

70.159.300,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

97.533.900,00

27.374.600,00

11.000- GOVERNADORIA
11.003 - Procuradoria Geral do Estado

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.003.04.122.1015.2087 - ASSEGURARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

3.473.300,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

3.3.91

0100

11.003.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

3.463.300,00

10.000,00
443.453,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

11.003.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

443.453.00
39.875.533,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

11

3.1.90

0100

3G.5G0.858.00

3.1.91

0100

3.314.675,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

11.003.04.092.1210.2609- IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

411.868,00

Prover a PGE de estrutura física e tecnológicapara executar a função singular de representar e defender o
Estado de Rondônia em ações judiciais, extrajudiciais e ampliar a execução da função de Consultoria Jurídica
do Poder Executivo e da Administração e
FISCAL

4.4.90

411.868,00

0100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Corrontos

39.875.533,00

3.916.753,00

Invostimontos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

44.204.154,00

411.868,00

11.004 - Superintendência Estadual de Turismo

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.004.04.122.1263.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

464.942,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

437.942,00

3.3.90

0100

3.3.91

0100

3.000,00

0100

24.000.00

4.4.90

11.004.04.122.1263.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

61.829,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

11.004.23.695.1263.1215 - PROMOVER A OFERTA DE TURISMO

61.829,00
537.310,00

Promover a oferta de turismo, através de investimentos na estruturação e custeio de atrativos, visando melhores
produtos.
FISCAL

V/A

12

3.3.40

0100

30.000,00

3.3.90

0100

28.000,00

4.4.40

0100

380.000,00

4.4.90

0100

99.310,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DEDEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

11.004.04.122.1263.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.484.635,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

3.1.91

0100

1.464.088,00
20.547,00

11.004.23.695.1263.2194 - PROMOVER ATIVIDADES DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DE RO

222.100,00

Garantir recursosvisando a promoção das atividades de apoioo divulgação do turismo de Rondônia.
FISCAL

3.3.20

0100

100,00

3.3.90

0100

222.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros o Encargos da Dívida

Outras Dospesas Correntes

1.484.635,00

Investimentos

782.871,00

Invorsõos Financeiras

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

2.770.816,00

503.310,00

11.005-Controladoria Geral do Estado

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.005.04.122.2036.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

385.853,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

285.853,00

4.4.42

0100

100.000,00

11.005.04.122.2036.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

266.084,00

Realizar pagamentosde auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

11.005.04.122.2036.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

266.084,00

7.514.084,00

Realizarpagamentos de remuneração de pessoal ativoe encargos sociais.
FISCAL

13

3.1.90

0100

7.084.664,00

3.1.91

0100

429.420,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

11.005.04.124.2036.2200 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANO-SERVIDORES

200.000,00

Qualificar os servidores para melhor exercer as suas atividades no sistema de controle interno através de

cursos, treinamentos, participação de seminários do poder executivo
FISCAL

3.3.90

200.000,00

0100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

7.514.084,00

Investimentos

751.937,00

Inversões Financoiras

Amortização da Dívida

Roserva de Contingência

Total

8.366.021,00

100.000,00

11.006 - Superintendência do Desenvolvimento do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.006.04.122.2051.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

168.760,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e darsuporte as demais ações e programas
fins,
FISCAL

3.3.90

0100

148.760,00

4.4.90

0100

20.000.00

11.006.22.662.2051.1548 -APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PÓLOS INDUSTRIAIS

20.860,00

Melhorar a infraestrutura de pólos industriais.
FISCAL

3.3.80

0100

3.3.90

0100

11.006.23.693.2051.1544 - FOMENTAR A INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

800,00
20.060,00
30.200,00

Subsidiar os órgãos do Governo e suas atividades vinculadas, em assuntos internacionais, coordenando e
orientando a participação do Estado e as entidades vinculadas em organismos, redes, fóruns e eventos
internacionais.
FISCAL

3.3.90

0100

11.006.20.482.2051.2195-APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

30.200,00
42.250,00

Apoiar e ações de regularização fundiária de áreas urbanas nos municípios do Estado de Rondônia.
FISCAL

14

3.3.90

0100

42.250,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
11.006.21.631.1234.2132-TITULAR ÁREAS

125.000,00

Regularizar as posses em áreas estaduais e federais
FISCAL

3.3.90

0100

120.000.00

4.4.90

0100

5.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

362.070,00

Invorsõos Financoiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

387.070,00

25.000,00

11.007 - Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.007.04.126.2041.2752 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l. E INCLUSÃO DIGITAL

Valor

6.375.769,00

Promover a gestão de recursos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) objetivando proporcionar a
infraestrutura necessária para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão.
FISCAL

3.3.90

0100

4.400.000.00

4.4.90

0100

1.975.769,00

11.007.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

2.050.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

1.750.000,00

4.4.90

0100

300.000.00

11.007.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

263.564,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxíliotransporte e auxilioalimentação aos servidores.
FISCAL

15

3.3.90

0100

263.564.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

11.007.04.122.1015.2234- ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

7.261.760,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

7,147.056,00

3.1.91

0100

114.704,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

7.261.760,00

6.413.564,00

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

15.951.093,00

2.275.769,00

11.009 - Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.009.04.122.2071.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Valor

7.969.945,00

Divulgar informações sobre atividades, atos, programas,ações e serviços realizados pelo Governo do Estado de
Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

11.009.04.122.2071.2555 - PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

7.969.945,00
2.247.769.00

Informar, orientar e avisara população e seguimentosda população dos projetos desenvolvidos peloGoverno
que lhes possam trazer benefícios.
FISCAL

3.3.90

0100

11.009.04.122.2071.2557 - PROMOVER A PUBLICIDADE LEGAL

2.247.769,00

150.000,00

Informar e avisara sociedade das ações governamentais, através de veiculação impressa da publicidade legal
do Governo do Estado de Rondônia, objetivando a publicação de seus editais, atas, extratos, balançose
demonstrações financeiras, notas de esclarec
FISCAL

3.3.90

0100

11.009.04.131.2071.2172 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ATOS E FATOS DOGOVERNO

150.000,00
150.000,00

Assegurar o acesso da sociedade à informação sobre os direitos e deveres do cidadão, fortalecendo a cidadania

e a integração Estadual e Nacional, mediante divulgação das políticas públicas, programas, ações e projetos de
interesse público.
FISCAL

16

3.3.90

0100

150.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
11.009.04.131.2071.2173 - DAR APOIO LOGÍSTICO A EVENTOS GOVERNAMENTAIS

500.000,00

Organizar toda a logística de apoioas solenidades governamentais, que envolvam a presença do Governador.
FISCAL

3.3.90

0100

400.000.00

4.4.90

0100

100.000,00

11.009.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

770.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais açõese programas
fins.

FISCAL

3.3.90

0100

510.000,00

3.3.91

0100

60.000,00

4.4.90

0100

11.009.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

200.000,00
1.620.700,00

Realizar pagamentosde auxílios saúde, auxilio transporte o auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

11.009.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.620.700,00
44.671.240,00

Realizarpagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

3.1.91

0100

11.009.04.122.1015.2174 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DO PALÁCIO RIO MADEIRA EANEXOS

44.118.955.00
552.285,00
18.050.000,00

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa do Palácio Rio Madeira.
FISCAL

3.3.90

0100

17.150.000,00

4.4.90

0100

900.000.00

11.009.04.122.1015.2175 - ASSEGURAR MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS

11.225.000,00

Garantir recursos para assegurar a manutenção administrativa das Unidades e Órgãos Vinculados
FISCAL

3.3.90

0100

10.375.000,00

4.4.90

0100

850.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e EncargosSociais Juros e Encargosda Dívida Outras Despesas Correntes
44.671.240,00

40.633.414,00

Investimentos

Inversões Financeiras

2.050.000,00

17

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

87.354.654,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

11.010 - Fundo Especial do Modernização Procuradoria-Geral do Estado do Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.010.04.122.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.I.

Valor

270.000,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da informação) visando à reduçãodos custos operacionais e dos serviços
prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias
nas rotinas administrativas.
FISCAL

3.3.90

0234

200.000,00

4.4.90

0234

70.000.00

11.010.04.122.1277.2070 -PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

260.000,00

Assegurar treinamento e capacitaçãopara todosos servidores públicos da Unidade, com objetivo de melhor
qualifica-los para o exercício de suas atividades.
FISCAL

3.3.90

0234

11.010.04.092.1096.1248 - CONSTRUIR SEDES REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

260.000,00
1.008.993,00

Construir prédio para abrigaras sedes Regionais da Procuradoria Geral do Estado no município de Caçoai,JiParaná, Vilhenae Rolim de Moura, proporcionando um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades
dos Procuradores e servidores, bem como fa
FISCAL

3.3.90

0234

200.000.00

4.4.90

0234

808.993.00

11.010.04.092.1096.4027-PROMOVER MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PGE/RO

3.671.028,00

Melhoria da qualidade dos serviços de assistência jurídica, representaçãojudicial e extrajudicial da Procuradoria
Geral do Estado - PGE/RO
FISCAL

3.3.90

0234

562.362,00

4.4.90

0234

3.108.666,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Dosposas Correntes
1.222.362,00

Investimentos

Invorsõos Financoiras

3.987.659,00

•h
í
18

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

5.210.021,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercido de 2018

11.013 - Fundo de Investimento e Desenv. Industrial do Estado de Rondônia

R$1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.013.23.694.2051.2716 - CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS

Valor

12.962.676,00

Assegurar recursos paraa realização de incentivo de natureza financeira às micro, pequenas e médias
empresas, bem como. de empreendedores do setor informal do Estado.
FISCAL

3.3.50

0240

3.810.961,00

4.4.40

0240

1.707.307,00

4.4.50

0240

242.804,00

4.5.50

0240

6.621.922,00

4.5.90

0240

579.682,00

11.013.23.694.2051.2816 - ASSEGURAR AOPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

3.036.592,00

Manutenção o Operacionalização doPrograma de Incentivo Fiscal aos projetos pleiteantes e osjá enquadrados.
FISCAL

3.3.90

0240

1.599.285,00

3.3.91

0240

22.123,00

4.4,90

0240

1.415.184.00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal oEncargos Sociais Juros oEncargos da Divida Outras Despesas Corrontos
5.432.369,00

Investimentos

Inversões Financeiras

3.365.295,00

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

7.201.604,00

Total

15.999.268,00

11.019 - Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

11.019.20.482.1244.2226 - GERIR O FUNDO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - FRFUR

103.000,00

Criar instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a proporcionar suporte financeiro na

implantação, na manutenção e nodesenvolvimento de programas e açõesdirigidos à Regularização Fundiária
Urbana no Estado de Rondônia.

FISCAL

3.3.90

0100

102.000,00

4.4.90

0100

1.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
102.000,00

Investimentos

Inversões Financoiras

1.000,00

19

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

103.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

^
liir&jkZi

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

11.022 - Junta Comercial do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

11.022.04.122.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Valor

311.093,00

Realizar ampliação / Reforma da sede da Junta Comercial do Estado de Rondônia.
FISCAL

4.4.90

0240

11.022.04.128.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

311.093,00
40.868,00

Melhoraro desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualizações dos
conhecimentos; o desenvolvimento de capacidades técnicas e gerenciais, bem como o incentivo às titulações e
especializações.
FISCAL

3.3.90

0240

11.022.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

40.868.00
2.257.640,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.20

0240

52.400.00

3.3.90

0240

2.203.240.00

3.3.91

0240

2.000.00

11.022.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.233.345,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0240

11.022.04.122.1015.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

1.233.345.00
629.190,00

Melhorar a qualidadedo atendimento dos servidores da JUCER alravés da utilização de modernastecnologias,
bem como a aquisição de material permanente.
FISCAL

4.4.90

0240

11.022.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

629.190,00
91.078,00

Formação do patrimônio do servidor.
FISCAL

3.3.90

0240

11.022.04.122.1015.2234 - ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

91.078,00
4.436.811,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

O
TOTAL DA UNIDADE

20

3.1.90

0240

4.183.021,00

3.1.91

0240

253.790.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL- 2018
Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
Possoal o Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

4.436.811,00

3.622.931,00

Investimentos

Invorsõos Financeiras

Amortização da Divida

Rosorva do Contingência

940.283,00

Total

9.000.025,00

11.026 - Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

11.026.04.122.2012.2846 - FISCALIZAÇÃO DAS AUTARQUIAS

510.442,00

Fiscalizare acompanhar os serviços prestados pelas autarquias indiretas e dos serviços intermunicipais de
estrada e rodagens do Estado de Rondônia
FISCAL

3.3.90

0243

255.221,00

4.4.90

0243

255.221.00

11.026.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

412.028,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demaisações o programas
fins.

FISCAL

3.3.90

0100

242.000,00

3.3.90

0240

42.071,00

4.4.90

0100

127.957,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Invostimontos

539.292,00

Inversões Financeiras

Amortização do Divida

Reserva do Contingência

Total

922.470,00

383.178,00

13.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

13.001 - Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.001.04.122.1277.1611 - DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS

Valor

124.890,00

Padronizar e simplificar os atos administrativos, previsto no GESPUBLICA com a ferramenta de simplificação de
processo, proporcionando celeridade e qualidade aos programas e ações das unidades administrativas do
Estado.
FISCAL

'

/

' c
21

3.3.90

0100

68.000.00

4.4.90

0100

56.890,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

£&»&£%.

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

13.001.04.126.1277.4500 - ASSEGURAR A MODERNIDADE TECNOLÓGICA

2.374.000,00

Promover a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

FISCAL

3.3.90

0100

74.000,00

4.4.90

0100

2.300.000,00

13.001.04.122.1277.4013- COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DESCENTRALIZADO

1.960.704,00

Articuladora da transformação, nas suas respectivas regiões, em territórios de desenvolvimento sustentável e de
bem estar social, auxiliando as secretarias estaduais, bem como os órgãos desconcentrados ou as entidades
descentralizadas.

FISCAL

3.3.90

0100

1.480.704,00

4.4.90

0100

480.000,00

13.001.04.122.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

150.000,00

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicosda unidade, com objetivo de melhor
qualificá-los para exercícios de suas atividades, bem como implantarprograma de estágio e promover concurso
público.
FISCAL

3.3.90

0100

13.001.04.122.2041.2077 - APOIAR A GESTÃO DE CONVÊNIOS

150.000,00
120.000,00

Fiscalizar e Inspecionar o cumprimento do objeto conveniado.
FISCAL

3.3.90

0100

13.001.04.121.2041.2079 - DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS

120.000,00

270.000,00

Desenvolver, coordenar, elaborar, fortalecer, avaliar e promover estratégias de políticas públicas em

consonância com as diretrizes do governo de forma integrada
FISCAL

3.3.90

0100

220.000,00

4.4.90

0100

50.000,00

13.001.17.511.2041.1612 -IMPLANTAR O ÁGUA PARA TODOS

3.000.000,00

Implantação, recuperação ou ampliação de sistemas coletivos de abastecimento do água no Estado.
FISCAL

Y/y AV
22

3.3.90

0216

388.000,00

4.4.90

0216

2.612.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

^ifáfá

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

13.001.19.573.2041.2978 - APOIAR A POLÍTICA DE C.T & I DO ESTADO

1.000.000,00

Estruturar e consolidar o Sistema Estadualde Ciência, Tecnologia e Inovação aumentando a produção, a
difusão e aplicação de Ciência, Tecnologia e Inovação para contribuir com o desenvolvimento sustentáveldo
Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.60

0216

4.4.90

0216

13.001.17.512.2050.1193-APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS

500.000,00

500.000,00
22.890.965,00

Executar ações do planejamento, elaboração, coordenação e execução de serviços na área de saneamento
básico,infraostruturas, e outras ações governamentais comrecursos provenientes de convênios.
FISCAL

3.200.000,00

3.3.90

0216

3.3.90

1100

3.000.000,00

4.4.90

0216

14.066.012,00

4.4.90

1100

2.624.953,00

13.001.19.573.1128.1552 - IMPLANTAR O OBSERVATÓRIO ECONÔMICO E SOCIAL DE RONDÔNIA

50.000,00

Fortalecer a capacidade de elaboração de estudose pesquisas, desenvolvimento, manutenção e divulgação de
dados comparáveis, possibilitando o desenvolvimento de cenários embasadores para a tomada de decisão
pública ou privada.
FISCAL

4.4.90

0215

13.001.06.122.1128.1564 - PROMOVER SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS

50.000,00

32.452.724,00

Melhorar a infraestrutura da Segurança Pública do Estado, propiciandoa celeridade no desenvolvimento de
investigações e atendimento à população.
FISCAL

4.4.42

0215

450.000,00

4.4.90

0215

32.002.724,00

13.001.10.301.1128.1575 - IMPLANTAR, MELHORAR EAMPLIAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE ESANEAMENTO

20.800.000,00

Melhorara infraestrutura das Unidades de Saúde e Saneamento para possibilitar maior cobertura e
resolutividade das ações.
FISCAL

4.4.90

0215

13.001.23.695.1128.1584 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

20.800.000,00
2.000.000,00

Aumentar o fluxo turístico com ampliação não somente do turismo de negócios, mas tambémdo turismo
histórico, cultural e ecoturismo.
FISCAL

/{
23

4.4.90

0215

2.000.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
72.607.975,00

13.001.20.605.1128.1587 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Promover o aumento da produtividade e da produção agropecuária do Estado
FISCAL

4.4.80

0215

13.001.04.128.1128.1589- PROMOVER A MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA

72.607.975,00
18.371.700,00

Reduzir em pelo menos 50% o tempo de tramitação de processos e melhorar a qualidade de atendimento ao
contribuinte.

FISCAL

4.4.80

0215

18.371.700,00
11.370.339,00

13.001.04.126.1128.1592 -FORTALECER A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Modernizara administração pública, com a integração via digital de todas as entidades diretas e indiretas.
FISCAL

4.4.90

0215

11.370.339,00
50.000,00

13.001.08.122.1128.1596 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Propiciar um ambiente salutar para atendimento às necessidades da população alvo
FISCAL

4.4.50

0215

50.000,00
1.000.000,00

13.001.04.122.1128.1598 - GERENCIAR E MONITORAR O PROGRAMA

Executar qualitativamente o PIDISE mediante o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e de gestão
do programa.
FISCAL

4.4.90

0215

13.001.12.368.1128.1525 - CONTRUIR E REFORMAR ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO DEPORTO E DE LAZER

1.000.000,00
7.186.164,00

Ampliar e Modernizar a Educação, o Desporto e o Lazer
FISCAL

4.4.50

0215

13.001.04.122.1015.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

7.186.164,00
99.349.364,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

V

24

0100

500.000,00

3.3.71

0100

1.900.000,00

3.3.90

0100

15.500.000,00

3.1.90

3.3.90

0211

5.043.844,00

3.3.90

0213

64.005.120.00

3.3.91

0100

100.000.00

4.4.90

0100

12.300.400,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018
13.001.04.122.1015.2091 - ATENDERA SERVIDORES COM AUXÍLIOS

442.860,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxiliotransporte e auxílioalimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

442.860,00

0100

13.001.04.123.1015.0256 - ATENDER EMENDAS PARLAMENTARES

61.171.710,95

Atender Emendas Partamentares

FISCAL

3.3.50

0100

3.709.699,52

4.4.40

0100

47.399.663,11

4.4.50

0100

10.062.348,32

13.001.99.999.1015.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

34.718.371,00

Assegurar recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
FISCAL

9.9.99

0100

13.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

34.718.371,00
13.861.708,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.20

0100

126.671,00

3.1.90

0100

13.463.084,00

3.1.91

0100

271.953,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

14.361.708,00

99.902.227.52

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência
34.718.371,00

258.341.168,43

Total

407.323.474,95

13.006 - Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.006.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

5.974.994,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

25

3.3.90

0100

5.874.994.00

4.4.90

0100

100.000.00


Kjjjk

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão -SEPOG
LEI N° 4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

13.006.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.085.845,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde; auxílio transporte; auxilio fardamento e auxilio alimentação aos
servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

13.006.04.122.1015.0142- ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

1.085.845,00
6.735.451,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoalInativos e Pensionistas e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

13.006.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

6.735.451,00
21.763.603,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

20.724.571,00

3.1.91

0100

1.039.032,00

13.006.04.128.1228.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

590.000,00

Promover a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos em todos os níveis hierárquicos.
FISCAL

3.3.90

590.000.00

0100

13.006.04.122.1228.1382 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

100.000,00

Realizar concursos públicos para as unidades do Poder Executivo
FISCAL

3.3.90

100.000,00

0100

TOTAL DA UNIDADE

Possoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
28.499.054,00

Inversões Financeiras

Investimentos

7.650.839,00

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

36.249.893,00

100.000,00

13.008 - Superintendência Estadual de Compras o Licitação

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.008.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

1.817.712,00

Garantir recursos para a manutenção dasatividades administrativas e darsuporte as demais ações e programas
fins.

FISCAL

20

3.3.90

0100

1.707.712,00

4.4.90

0100

110.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

[&>^W

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento de dotações Reforonte ao Exercício de 2018

13.008.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

246.983,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxiliotransporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

246.983.00

0100

13.008.04.128.1015.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

240.000,00

PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS
FISCAL

3.3.90

240.000,00

0100

13.008.04.122.1015.2234- ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

6.099.116,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

5.880.842,00

3.1.91

0100

218.274.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

6.099.116,00

Invostimontos

2.194.695,00

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

8.403.811,00

110.000,00

13.011 - Fundo Previdenciãrio do Iporon

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.011.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Valor

317.274.713,00

Pagamento de aposentadorias,reformas e pensão aos dependentes dos segurados do Estado,civil e militar.
SEGURIDADE

3.1.90

0240

317.214.713,00

3.1.91

0240

60.000,00

13.011.09.272.1019.2855 - REALIZAR PAGAMENTO DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS

15.000.000,00

Pagamento de auxílios previdenciários
SEGURIDADE

3.1.90

0240

13.011.09.272.1019.0206 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

15.000.000.00

400.000,00

Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
SEGURIDADE

3.1.90

0240

400.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros o Encargos da Dívida

Outras Desposas Correntes

Inversões Financoiras

Investimentos

332.674.713,00

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

332.674.713,00

27


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

13.012 - Fundo Previdenciário Capitalizado do Iporon

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.012.09.272.1019.2030 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Valor

1.500.000,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos e pensão aos dependentes dos segurados do Estado
SEGURIDADE

3.1.90

0240

13.012.09.272.1019.2031 - REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS PREVIDENCIÁRIOS

1.500.000.00
9.000.000,00

Pagamento de Auxílios previdenciários
SEGURIDADE

3.1.90

0240

13.012.09.272.1019.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.000.000,00
168.827.436,00

Aportar recursos para suplementar as despesas, quando insuficientes com aposentadorias, pensões e outros
auxílios previdenciários, sentenças judiciais e despesas de exercícios anteriores.
SEGURIDADE

9.9.99

0240

168.827.436.00

13.012.09.272.1019.0238 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

500,00

Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
SEGURIDADE

3.1.90

500,00

0240

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

10.500.500,00

Reserva de Contingência
168.827.436,00

Total

179.327.936,00

13.020 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

13.020.09.126.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l.

Valor

1.679.960,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços
prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias
nas rotinas administrativas.
SEGURIDADE

3.3.90

0240

844.960.00

4.4.90

0240

835.000.00

13.020.09.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

2.242.274,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte o auxílio alimentaçãoaos servidores.
SEGURIDADE

28

3.3.90

0240

2.242.274,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

13.020.09.122.1015.0112- REALIZAR PAGAMENTO DESENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA

100.000,00

Assegurar o pagamento de sentenças judiciais como RPVs e precatórios.
SEGURIDADE

3.1.90

0240

50.000.00

3.3.90

0240

50.000,00

50.000,00

13.020.09.122.1015.0113 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores
SEGURIDADE

50.000,00

0240

3.3.90

13.020.09.122.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

7.300.000,00

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio
do Servidor Público.
SEGURIDADE

3.3.90

0240

13.020.09.122.1015.2644 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - IPERON

7.300.000,00
18.853.000,00

Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados,

novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0240

17.353000.00

3.1.91

0240

1.500.000.00

13.020.09.122.1015.2812 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE - IPERON

4.900.966,00

Apoiar a estrutura administrativa do IPERON, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos
para manter o Instituto forte, atuante nos interesses do servidor público e sociedade, por meio de materiais,
conlratação de serviços, dentre outras d
SEGURIDADE

3.3.90

0240

4.382.966,00

3.3.91

0240

6.000,00

4.4.90

0240

512.000,00

13.020.09.122.1015.2167 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR SERVIDORES DO IPERON

458.750,00

Promover e incentivar o treinamento e formação dos servidores, conselheiros e dirigentes do Instituto/Fundos
Previdenciários em áreas e temas que apoiem, auxiliem e subsidiem tomadas de decisões visando promover o
equilíbrio e a sustentabilidade dos regim
SEGURIDADE

3.3.90

0240

458.750.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c Encargos Sociais

Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

18.903.000,00

15.334.950,00

Investimentos

Inversões Financoiras

1.347.000,00

29

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

35.584.950,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

13.031 - Fundação Rondônia de Amparo ao Desenv. das Ações Cient. e Tecnol. e a Pesq. do Est. de Rondônia
Especificação

RS 1,00

Esfera

Natureza

FR

13.031.19.122.1119.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

174.173,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

163.423,00

3.3.91

0100

1.000,00

4.4.90

0100

9.750,00

13.031.19.122.1119.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

22.056,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

22.056.00

0100

13.031.19.572.1119.2086 - FOMENTAR AÇÕES DEDESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO

3.215.153,00

Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de
Rondônia nas áreas consideradas estratégicas.
FISCAL

3.3.50

0100

180.000.00

3.3.90

0100

1.347.043.00

3.3.90

0216

230.000,00

3.3.90

0240

30.000.00

3.3.90

1100

1.310.406.00

4.4.90

0216

70.000.00

4.4.90

0240

3.404.00

4.4.90

1100

44.300.00

13.031.19.122.1119.2234 - ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.463.481,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.20

0100

252.000,00

3.1.90

0100

1.205.556,00

3.1.91

0100

5.925.00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais

Juros o Encargos da Dívida

1.463.481,00

Outras Despesas Correntes
3.283.928,00

Investimentos

Inversões Financeiras

127.454,00

/

30

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

4.874.863,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

14.000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
14.001 - Secretaria de Estado de Finanças

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

14.001.04.122.1277.2064- PROMOVER A GESTÃO DET.I.

Valor

6.180.384,00

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução doscustos operacionais e dosserviços
prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias
nas rotinas administrativas.
FISCAL

3.3.90

0100

14.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

6.180.384,00
8.542.762,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte asdemais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

14.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

8.542.762,00
1.957.859,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aosservidores.
FISCAL

3.3.90

0100

14.001.04.122.1015.1113-ADQUIRIR BENS PERMANENTES

1.957.859,00
600.000,00

Reequipar as instalações físicas daSEFIN, visando garantir a agilidade dosserviços e o atendimento dos

usuários com qualidade e economia dos gastos.

FISCAL

4.4.90

0100

14.001.04.122.1015.2118 - MODERNIZAR A CONTABILIDADE ESTADUAL

600.000.00
1.055.372,00

Garantir recursos para a modernização e manutenção das atividades da Superintendência Estadual de
Contabilidade, dando suporte as entidades Diretas e Indiretas da Administração Estadual.
FISCAL

3.3.90

0100

14.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.055.372.00
152.289.508,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.20

0100

284.425,00

3.1.90

0100

139.665.848,00

3.1.91

0100

12.339.235,00

14.001.04.129.1221.1053 - ESTIMULAR A CIDADANIA FISCAL - NOTA LEGAL RONDONIENSE

700.000,00

Estimular a cidadania e aumentar a arrecadação do Estado, através de Campanha Permanente intitulada "Nota
Legal Rondoniense". conscientizando e incentivando a sociedade para exigir a nota fiscal noatoda compra.
FISCAL

31

3.3.90

0100

700.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

rçj-.

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

14.001.04.123.1221.2643- APOIAR O INCREMENTO DAARRECADAÇÃO

4.294.800,00

Controlar e gerenciar o ingresso de todas as Receitas Estaduais, através da disponibilização de meios e pontos
de arrecadação, visando facilitar o pagamento de tributos pelos contribuintes,maior agilidade e segurança nos
controles e análises das informaç
FISCAL

3.3.90

0100

14.001.04.123.1221.2198 - MANTER O SISTEMAS DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS

4.294.800,00
1.200.000,00

Manter convênio destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.
FISCAL

3.3.90

0100

14.001.04.129.1221.1059 - GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO

1.200.000,00
20.474.262,00

Garantir o incrementoda Receita Estadual e melhorara eficiência e a transparência da gestão fiscal no Estado
de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0215

10.843.414,00

4.4.90

0215

9.630.848,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

152.289.508,00

34.774.591,00

Invostimontos

Amortização da Divida

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

Total

197.294.947,00

10.230.848,00

14.002 - Recursos Sob a Supervisão da Sefin

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

14.002.28.843.0000.0114 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Valor

266.450,00

Realizar pagamento de despesas de exercícios anteriores.
FISCAL

3.3.90

0100

14.002.28.843.0000.0128 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA

266.450,00
179.586.828,00

Assegurar os recursos para o pagamento e o gerenciamento da amortização, juros e encargos finaceiros da
dívida fundada interna e externa.
FISCAL

3.2.90

0100

73.006.828,00

4.6.90

0100

106.580.000.00

14.002.28.843.0000.0130 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP

42.632.000,00

Efetuar o recolhimentoao Fundo que visa a participação na receita dos órgãos e entidades integrantes da
administração pública direta, indireta e fundações mantidas ou supervisionadas pelo poder público, exceto os
servidores da SESAU e SEDUC.
FISCAL

32.

3.3.90

0100

42.632.000,00


Jl ,

^ítifièL

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão -SEPOG

LEI N° 4'231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018

14.002.28.843.0000.0132 - ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DESENTENÇAS JUDICIAIS

40.500.400,00

Assegurar recursos para garantir os pagamentos de custas e sentenças judiciais.
FISCAL

3.3.90

0100

40.500.400.00
6.927.700,00

14.002.10.843.0000.0193 - ASSEGURAR RECURSOS PARA PARA O PAGAMENTO DO PASEP/SESAU

Efetuar o recolhimentoao Fundo que visa a participaçãona receita relativa aos servidores da sesau.
FISCAL

3.3.90

0100

6.927.700,00

11.990.250,00

14.002.12.843.0000.0194 -ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO PASEP/SEDUC

Recolher mensalmente o PASEP relativoaos servidores públicosda SEDUC,com a finalidade de compor o
Fundo Participação ao qual os servidores farão jus aos valores do abono e rendimentos anuais.
FISCAL

3.3.90

0100

11.990.250,00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal o Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
73.006.828,00

Investimentos

Inversões Financoiras

Amortização da Dívida

102.316.800,00

Reserva do Contingência

Total

281.903.628,00

106.580.000,00

14.011 - Fundo para Infraestrutura de Transporte o Habitação

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

14.011.26.782.1249.0202 - REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS

Valor

36.097.000,00

Dotaras prefeiturascom recursos para construir,recuperar e manter a malha viária municipal e garantir melhoria
na moradia da população de baixa renda.
FISCAL

4.4.40

0228

36.097.000.00

99.652.587,00

14.011.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

Promover melhorias e ampliação da infra-estruturaviária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos
essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.
FISCAL

3.3.90

0228

46.912.220,00

4.4.90

0228

52.740.367,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes
46.912.220,00

Invostimontos

Inversões Financoiras

88.837.367,00

33

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

135.749.587,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

14.012 - Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

14.012.04.123.1277.2121 - APRIMORAR A INFRA-ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA POR MEIO DO FUNDAT

Valor

4.510.615,00

Adquirir, construir, ampliar, realizar a manutenção e conservação dos prédios, instalações e outros bens
utilizados pela administração Tributária. Treinar e aperfeiçoar o pessoal técnico da Secretária de Finanças e
executar estudos técnicos de interesse d
FISCAL

3.3.90

0104

1.353.185,00

4.4.90

0104

3.157.430,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
1.353.185,00

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

4.510.615,00

3.157.430,00

14.020 - Departamento Estadual do Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

7.200.000,00

14.020.26.452.2057.1384 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Melhorar a qualidade de vida da população através da implantação de infra-estrutura urbana, visando dotar os
municípios contemplados com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações, melhorando as
condições de trafegabilidade, salubridade e conf
FISCAL

4.4.90

0100

5.200.000,00

4.4.90

0215

2.000.000,00

13.500.000,00

14.020.26.782.1129.1013 - APOIO A INFRAESTRUTURA DE MUNICÍPIOS E RODOVIAS

Desenvolver ações de apoio a infraestrutura urbana e rodoviária para possibilitar maior dinamismo à economia,
com conseqüente melhoria da qualidade de vida da população.
FISCAL

4.4.90

0100

500.000,00

4.4.90

0215

13.000.000,00
7.300.000,00

14.020.26.781.1249.1318 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS

Executar infraestruturas de transporte aeroviário visando atender a população com segurança e conforto.
FISCAL

34

3.3.90

0100

1.963.605,00

3.3.90

0240

3.986.395,00

4.4.90

0100

1.350.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
7.863.869,00

14.020.04.122.1249.0196 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os
organismos municipais, entidades e outros.
FISCAL

3.3.40
4.4.40

0100

750.000,00

0100

7.113.869,00
10.000.000,00

14.020.26.782.1249.2936 - GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

Gerir, acompanhar e controlaros recursos repassados ao Estado através de convênios com órgãos da esfera
federal.
FISCAL

4.4.90

0216

10.000.000,00
43.725.040,00

14.020.26.782.1249.1386 - REALIZAR INFRAESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

Promover melhorias o ampliação da infra-estrutura viária, visando oferecer de forma mais ampla, elementos
essenciais para um tráfego disciplinado e seguro, contribuindo para uma vida útil maior do pavimento.
FISCAL

8.725.040.00

3.3.90

0239

4.4.90

0100

10.250.986.00

4.4.90

0229

24.749.014.00

14.020.15.451.1254.1390 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

9.817.779,00

Viabilizar a execução do construção, ampliação, reforma e serviços públicos.
FISCAL

3.3.90

0100

1.500.000,00

4.4.90

0100

8.317.779.00
8.967.300,00

14.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

4.900.000,00

3.3.90

0240

3.183.300,00

4.4.90

0100

334.000,00

4.4.90

0240

550.000,00
4.274.838,00

14.020.04.122.1015.2091 -ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

35

3.3.90

0100

4.274.838,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

14.020.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

87.308.450,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

84.431.890,00

3.1.91

0100

2.876.560,00

14.020.04.122.1015.2935 - MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS

4.103.250,00

Disponibilizar recursos para o pleno funcionamento das Residências Regionais do DER.
FISCAL

3.3.90

0100

2.990.000,00

3.3.90

0240

813.250,00

3.3.91

0100

300.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros o Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

87.308.450,00

33.386.428,00

Invostimontos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Rosorva de Contingência

Total

204.060.526,00

83.365.648,00

15.000 - SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
15.001 - Secretaria de Estado do Segurança, Defesa e Cidadania

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

15.001.06.181.2020.2146 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PM

Valor

363.979.052,00

Efetuar o pagamentodos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.
FISCAL

3.1.90

0100

3.1.91

0100

15.001.06.181.2020.2147 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÀO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - PC

327.392.846,00

36.586.206,00
256.296.197,00

Efeluar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil.
FISCAL

3.1.90

0100

3.1.91

0100

15.001.06.181.2020.2148 - ASSEGURAR A REMUMERAÇÀO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - BM

237.440.699,00
18.855.498,00
59.189.446,00

Efetuarpagamentodos Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais.
FISCAL

36

3.1.90

0100

53.901.413,00

3.1.91

0100

5.288.033,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

•VÍÍ&4È3

LEI N° 4'231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

15.001.06.181.2020.2149 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PC

12.066.261,00

Realizarpagamentosde auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

15.001.06.181.2020.2150 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - PM

12.066.261.00
7.170.189,00

Ressarcire auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e plenode saúde,
receptivamente.
FISCAL

3.3.90

0100

15.001.06.181.2020.2151 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS - BM

7.170.189,00
1.022.596,00

Ressarcire auxiliar os servidores do Corpo de Bombeiros Militar no que tange o transporte urbano e planode
saúde, respectivamente.
FISCAL

3.3.90

0100

15.001.06.181.2020.2152-ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO

1.022.596,00
27.454.808,00

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenhodas funções dos
Servidores Militares da Policia Militar de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

15.001.06.181.2020.2153 - ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO

27.454.808,00

3.456.826,00

Efetivar o auxilio financeiro noque tange a alimentação e fardamento parao desempenho das funções dos
Servidores Militares do Corpo de Bombeiros Militar.
FISCAL

3.3.90

0100

15.001.06.122.2236.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

3.456.826.00
4.591.715,00

Garantir recursos para a manutenção dasatividades administrativas e darsuporte as demais açõese programas
fins.
FISCAL

3.3.42

0100

500,00

3.3.90

0100

4.581.215,00

3.3.91

0100

10.000,00

15.001.06.181.2236.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

1.618.150,00

Reaparelharas Unidades do Sistema de Segurança Pública e Unidades Integradas de Segurança.
FISCAL

37

4.4.90

0100

1.618.150,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
190.000,00

15.001.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR
Preservar o patrimôniopúblicoe inibir o vandalismoo violência na escola, garantindo o desenvolvimento das
atividades operacionais que é de suma importância para o alcance das metas estipuladas. A base dessa ação é
manutenção das unidades operacionais c
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

170.000,00
20.000,00
8.389.000,00

15.001.06.181.2236.2237 -TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA

Garantira disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIASEGUfRA
FISCAL

3.3.90

0100

1.080.000,00

4.4.90

0100

7.309.000,00
1.470.000,00

15.001.06.181.2236.2238 - PESSOAS QUALIFICADAS PARA SEGURANÇA PÚBLICA
Garantir pessoas certas, motivadas e éticas, nos lugares certos.
FISCAL

3.3.90

0100

15.001.06.181.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR

1.470.000,00

175.000,00

Assegurar espaços onde as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer medo, um ambiente saudável, de
paz o harmonia.
FISCAL

3.3.90

0100

145.000.00

4.4.90

0100

30.000,00

15.001.06.181.2236.2245 - SEGURANÇA PARA VISITAR

30.000,00

Estimularo circulo virtuosoentre turismoe segurança aumentando a sensação de segurança nos destinos
turísticos.
FISCAL

3.3.90

0100

30.000,00
360.000,00

15.001.06.181.2236.2248 - SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE
Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos e as relações entre eles)
FISCAL

3.3.90

4.4.90

0100

40.000,00

0100

320.000,00

15.001.06.181.2236.2249 -ESTRUTURA PARA A SEGURANÇA

88.000,00

Proveros Órgãos de Segurança de estruturanecessária para o cumprimento da sua missão institucional.
FISCAL

4.4.90

0100

15.001.06.181.2236.2251 -ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

88.000.00
445.000,00

Consolidar parcerias para ações junto ao Executivo Estadual e parceiros, outras instituições
FISCAL

'{ /7

3a

3.3.90

0100

30.000,00

4.4.90

0100

415.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
35.000,00

15.001.06.181.2236.2314 - PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Definir as formas através das quais o Programa RONDÔNIASEGURA troca informações com seu públicointerno
e externo.
FISCAL

3.3.90

35.000,00

0100

1.048.367,00

15.001.06.181.2236.2176 - PROMOVER AÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Promover ações preventivas de segurança pública na região de fronteira e nas áreas urbanas
FISCAL

4.4.90

0216

3.3.90

0216

996.800,00
51.567,00

41.513.058,00

15.001.06.181.2236.2154- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE
Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
FISCAL

3.3.20

0100

5.000,00

3.3.90

0100

41.472.742,00

3.3.91

0100

35.316,00
29.839.203,00

15.001.06.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

28.431.309.00

3.1.91

0100

1.407.894,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais
709.303.898,00

Juros o Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes
100.327.020,00

Invostimontos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

820.427.868,00

10.796.950,00

RS 1,00

15.003-Polícia Civil

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

50.000,00

15.003.06.181.2020.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE
Reaparelhar as unidades de policia judiciária e os Institutos de Identificação e Médico Legal.
FISCAL

4.4.90

0100

50.000.00
50.000,00

15.003.06.181.2020.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Construir, reformar e ampliar as unidades que compõem a estrutura da Policia Civil do Estado de Rondônia.
FISCAL

39

4.4.90

0100

50.000,00


rgMfàj-,

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

15.003.06.181.2020.2154- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

8.417.464,00

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
FISCAL

0100

8.000.00

3.3.90

0100

8.324.964,00

3.3.91

0100

84.500,00

3.3.42

15.003.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR

40.000,00

Promover circunstância seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão
de diversos atores no processo educativo.
FISCAL

3.3.90

40.000,00

0100

15.003.06.122.2236.2236 - ASSEGURAR RECURSOS PARAA SEGURANÇA

50.000,00

Assegurar recursos necessários à execução do Programa RondôniaSegura
FISCAL

4.4.90

50.000.00

0100

15.003.06.122.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR

40.000,00

Assegurar espaços onde as pessoas se sintam seguras, livres e sem qualquer medo, um ambiente saudável, de
paz e harmonia.
FISCAL

3.3.90

40.000.00

0100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros o Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Invostimontos

8.497.464,00

Invorsõos Financoiras

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

8.647.464,00

150.000,00

RS 1,00

15.004 - Corpo de Bombeiro Militar
Especificação

Esfera

Natureza

FR

15.004.06.122.2236.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE

Valor

2.203.289,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativase dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

15.004.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR

2.203.289.00
30.000,00

Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços, com a inclusão
de diversos atores no processo educativo.
FISCAL

40

3.3.90

0100

30.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG

uí^Èl

LEI N° 4-231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

15.004.06.181.2236.2238- PESSOAS QUALIFICADAS PARASEGURANÇA PÚBLICA

25.000,00

Garantir pessoas certas, motivadas e éticas, nos lugares certos.
FISCAL

3.3.90

25.000,00

0100

15.004.06.181.2236.2239 - SEGURANÇA PARA MORAR

20.000,00

Formar e qualificar profissionais, em todos os níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da área
de segurança através de proposta pedagógica, plano de cursos integrados.
FISCAL

3.3.90

20.000,00

0100

15.004.06.181.2236.2248 - SEGURANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE

45.000,00

Anular ou minimizar riscos ao ecossistema (seres vivos, não vivos e as relações entre eles)
FISCAL

3.3.90

45.000,00

0100

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

2.323.289,00

2.323.289,00

RS 1,00

15.005-Policia Militar

Especificação

Esfera

Natureza

FR

15.005.06.181.2236.1276 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTE

Valor

515.600,00

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Pública e Polícia Técnica.
FISCAL

4.4.90

0100

515.600,00
336.750,00

15.005.06.128.2236.2894 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Promover a formação, qualificação e capacitação de recursos humanos, para o desenvolvimento das atividades
inerentes a função policial militar, c ampliação da política de policia comunitária e direitos humanos.
FISCAL

3.3.90

0100

15.005.06.302.2236.2907 - EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE

336.750,00
175.000,00

Assistir os integrantes da Policia Militar, em programas de saúde, com a finalidade de reduzir o absenteismo.
FISCAL

3.3.90

0100

175.000.00
500.000,00

15.005.06.181.2236.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Construir e ampliar as Unidades do Segurança Pública.
FISCAL

41

4.4.90

0100

500.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

15.005.06.181.2236.2154- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

13.670.577,00

Manter em operação as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
FISCAL

3.3.90

0100

13 620.577,00

3.3.91

0100

50.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

14.182.327,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

15.197.927,00

1.015.600,00

15.006 - Superintendência de Policia Técnico-Cientifica

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

15.006.06.181.2020.1277- ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

6.000,00

Aparelhar as unidades da Policia Técnico-Cientifica do Estado
FISCAL

4.4.90

6.000,00

0100

15.006.06.181.2020.2154 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA UNIDADE

1.204.991,00

Manter em operação as unidades que compõe a estrutura da Polícia Técnico-Cientifica do Estado.
FISCAL

3.3.90

0100

3.3.91

0100

1.194.191,00
10.800.00

15.006.06.122.2236.2233 - SEGURANÇA PARA ESTUDAR

23.000,00

Promover circunstâncias seguras de aprendizagem através da integração de tempos e espaços,com a inclusão
de diversos atores no processo educativo.
FISCAL

3.3.90

23.000.00

0100

15.006.06.181.2236.2237 -TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA

6.000,00

Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA
FISCAL

3.3.90

0100

3.000,00

4.4.90

0100

3.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o EncargosSociais Juros e Encargosda Divida Outras Despesas Correntes
1.230.991,00

Invostimontos

Inversões Financeiras

9.000,00

42

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

1.239.991,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

í"-; .

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício do 2018

15.011 - Fundo Especial de Reequipamento Policial

R$1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

15.011.06.122.2020.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

376.000,00

Garantir os recursos necessários para a manulenção e suporte das atividades administrativas, Ações e
Programas fins.
FISCAL

3.3.90

376.000.00

0202

15.011.06.181.2020.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

2.306.058,00

Aquisição de Bens e Materiais para o reequipamento das Unidades de Policia Civil no Estado de Rondônia.
FISCAL

4.4.90

0202

2.306.058,00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais Jurose Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Investimentos

376.000,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

2.682.058,00

2.306.058,00

15.014 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

15.014.06.122.1243.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

5.371.431,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e darsuporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

50.000,00

3.3.90

0226

5.266.249,00

3.3.91

0226

15.014.06.182.1243.1277 - ASSEGURAR AAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

55.182,00
7.427.480,00

Proporcionar a sociedade um atendimento rápido e eficiente através da aquisição de equipamentos e
reaparelhamento das unidades de bombeiro militar.
FISCAL

43

350.000.00

4.4.90

0100

4.4.90

0216

1.000.000,00

4.4.90

0226

6.077.480,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018
1.430.450,00

15.014.06.182.1243.1275 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de
Bombeiros Militar e sistemas de treinamento.
FISCAL

4.4.90

0226

1.430.450,00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

Invostimontos

5.371.431,00

Invorsõos Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

14.229.361,00

8.857.930,00

RS 1,00

15.015- Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Policia Militar do Estado
Especificação

Natureza

Esfera

FR

Valor

189.431,00

15.015.06.122.2020.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

1.500,00

3.3.90

0203

87.000.00

3.3.90

0243

100.931,00

280.446,00

15.015.06.181.2020.2144 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE DA UNIDADE
Modernizar e Reaparelhar as Unidades da Polícia Militar, para reduzir os índices de criminalidades no Estado de
Rondônia.
FISCAL

4.4.50

0203

100.375,00

4.4.90

0100

1.071,00

4.4.90

0243

179.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal o Encargos Sociais

Juros o Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes
189.431,00

InvorsÕes Financeiras

Investimentos

280.446,00

44

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

469.877,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018
RS 1,00

15.020 - Departamento Estadual de Trânsito
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

1.661.846,00

15.020.06.181.1277.1020 - PROMOVER A GESTÃO DE PROCESSOS

Equipar e reequipar as instalações físicas da Unidade Orçamentária, proporcionando celeridade e qualidade aos
programas e ações.
FISCAL

4.4.90

0240

4.4.90

0243

1.208.101,00
453.745,00
11.300.000,00

15.020.06.181.1277.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade do garantir a eficácia do atendimento aos usuários do
sistema DETRAN-RO.

FISCAL

3.3.90

0240

50.000,00

4.4.90

0240

11.250.000,00
9.704.509,00

15.020.06.181.1277.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l.

Implantar recursos de TI (Tecnologia da Informação) visando à redução dos custos operacionais e dos serviços
prestados à administração pública, além de acelerar os processos administrativos e possibilitar outras melhorias
nas rotinas administrativas e ope
FISCAL

3.3.90

0240

5.814.882.00

4.4.90

0240

3.517.299.00

4.4.90

0243

372.328,00
991.397,00

15.020.06.181.1277.2070 - PROMOVER A GESTÃO DE PESSOAS

Assegurar treinamento e capacitação para todos servidores públicos da unidade, com objetivo de melhor
qualificá-los para exercícios de suas atividades.
FISCAL

3.3.90

0240

930.557,00

4.4.90

0240

60.840,00
1.038.352,00

15.020.06.181.2236.2618 - REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS
Realizar exames práticos e teóricos para habilitar condutores de veículos conscientes da legislação de trânsito,

e aptos a dirigircom prudência e responsabilidade. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do
Programa Rondônia Segura.
FISCAL

45

3.3.90

0240

1.038.352,00


•J/

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
9.135.477,00

15.020.06.181.2236.2271 - REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DETRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Educar usuários do sistema viário para à importância de comportamento adequado no trânsito tornando-o mais
humanizado, focando a diminuição do número de acidentes e vítimas. Essa ação guarda relação com o

Componente 07 - do Programa RondôniaSegura.
FISCAL

3.3.90

0240

7.975.430,00

3.3.90

0243

1.160.047,00
1.274.891,00

15.020.06.181.2236.2272 - QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES
Capacitar e qualificar instrutores e examinadores de trânsito, diretor de ensino e de centros de formação de
condutores para formar e habilitar condutores de veículo; formar agentes ( adolescentes) através do projeto
Anjos do Trânsito. Essa ação guarda re
FISCAL

3.3.90

0240

1.124.891,00

3.3.90

0243

150.000,00
316.856,00

15.020.06.181.2236.2274 - FISCALIZAR E VISTORIAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
Realizar fiscalização e vistoria nos cenlros de formação de condutores do todo o Estado de RO. Essa ação

guarda relação com o Componente 07 - do Programa RondôniaSegura.

FISCAL

3.3.90

0240

316.856,00
432.400,00

15.020.06.181.2236.2275 - REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

Informar a sociedade mediante as atividades relacionadas ao trânsito, que este pode ser transformado com
atitudes conscientes de respeito à vida do semelhante e do meio ambiente. Essa ação guarda relação com o
Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.
FISCAL

3.3.90

0240

15.020.06.181.2236.2276 - CONFECCIONAR E EMITIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO

432.400.00
11.523.984,00

Emitir documento oficial de habilitaçãoa condutores aptos a conduzir veículos automotores em conformidade
com a legislação em vigor. Essa ação guarda relação com o Componente 07 - do Programa Rondônia Segura.
FISCAL

3.3.90

0240

11.523.984,00
20.943.068,00

15.020.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

46

3.3.90

0240

18.484.748.00

3.3.90

0243

615.900,00

3.3.91

0240

1.830.000,00

4.4.90

0240

12.420,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício do 2018
29.670.700,00

15.020.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0240

15.020.04.331.1015.0205 - REALIZAR PAGAMENTOS DA CONTRIBUIÇÃO DO PASEP (PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

29.670.700,00
2.290.600,00

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimônio
do Servidor Público.

FISCAL

3.3.90

0240

2.290.600,00
1.200.000,00

15.020.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Realizar pagamento de sentenças judiciais e administrativas.
FISCAL

3.1.90

0240

540.000,00

3.3.90

0240

600.000,00

4.4.90

0240

60.000,00
2.000.000,00

15.020.04.122.1015.2803 - PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL

Garantir recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.
FISCAL

3.3.90

0240

2.000.000,00

5.000.000,00

15.020.04.122.1015.0175 - EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

Alocar recursos para repasse aos municípios para viabilizar projetos de sinalização de trânsito através de
Convênio.

FISCAL

3.3.40

0240

2.000.000,00

3,3.91

0240

1.000.000,00

4.4.40

0240

2.000.000,00
67.398.331,00

15.020.04.122.1015.2234 -ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0240

3.1.91

0240

61.308.331.00
6.090.000,00
49.721.332,00

15.020.04.122.1015.2281 - CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis na Capital e Interior do Estado.
FISCAL

47

3.3.90

0240

49.721.332.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
3.450.600,00

15.020.04.122.1015.2282 - MANTER E CONSERVAR VEÍCULOS

Custear a manutenção e a conservação da Frota de Veículos do DETRAN.
FISCAL

3.3.90

0240

3.450.600,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

67.938.331,00

142.181.279,00

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

229.054.343,00

18.934.733,00

16.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
16.001 - Secretaria de Estado da Educação

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

16.001.12.368.1076.2207 - PROMOVER ATIVIDADES DE ESPORTES E CULTURA ESCOLAR

Valor

6.716.034,00

Atender o educando com atividades complementares ao ensino, no âmbito do esporte e cultura escolar,
oportunizando o desenvolvimento pleno de suas aptidões, descoberta de novos valores, assim como garantir a
representatividade no estado em eventos nacionai
FISCAL

3.3.90

0112

6.573.738,00

4.4.90

0112

142.296,00

16.001.12.363.1076.2208 - MANTER E AMPLIAR O ENSINO PROFISSIONAL

716.914,00

Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional Técnica em nível Médio
FISCAL

3.3.90

0118

16.001.12.368.1076.2209 - MANTER A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

716.914,00
1.678.404,00

Manter e desenvolver a Educação Escolar indígena no Estado
FISCAL

3.3.90

0118

1.365.925,00

3.3.90

0221

312.479,00

16.001.12.366.1076.2210 -MANTER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

326.433,00

Garantir o cumprimento das políticas públicas para a educação de jovens e adultos.
FISCAL

3.3.90

0118

239.778.00

4.4.80

0118

86.655.00

16.001.12.367.1076.2211 - MANTER O ENSINO ESPECIAL

306.010,00

Manter o funcionamento do Ensino Especial no Estado de Rondônia
FISCAL

48

3.3.90

0118

60.640,00

3.3.90

0221

16.370.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
FISCAL

4.4.90

0118

208.000,00

4.4.90

0221

21.000.00
681.570,00

16.001.12.368.1076.2212 - MODERNIZAR E MONITORAR AS ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS

Monitorar as Estatísticas Educacionais para melhoria da qualidade e equidade da oferta do ensino da rede
pública.
FISCAL

3.3.90

0112

231.406,00

3.3.90

0118

331.407,00

3.3.90

0216

95.757,00

4.4.90

0112

23.000,00
171.737.045,00

16.001.12.368.1076.2213 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS

Assegurar a manutenção das unidades escolares e a assistência aos educandos na Educação Básica e
descentralização de recursos para unidades escolares, municípios e/ou entidades, através dos convênios e
acordos celebrados com a Secretaria de Estado da E
FISCAL

3.3.20

0112

2.991.200,00

3.3.40

0112

7.219.139,00

3.3.40

0118

12.752.746.00

3.3.40

0208

23.528.115,00

3.3.50

0112

31.330.052,00

3.3.50

0118

11.828.252,00

3.3.50

0221

20.080.810,00

3.3.90

0112

8.328.112,00

3.3.90

0118

48.306.127,00

3.3.90

0221

3.272.492.00

4.4.90

0112

2.100.000,00

12.192.184,00

16.001.12.362.1076.2214 - MANTER O ENSINO MÉDIO
Fomentar e manter o Ensino Médio no Estado.
FISCAL

3.3.90

0118

10.887.184.00

4.4.90

0118

1.305.000,00

16.001.12.368.1076.2215 - MANTER A EDUCAÇÃO INTEGRAL

672.703,00

Melhoria da Qualidade da Educação Integral.
FISCAL

49

3.3.90

0118

400.440,00

4.4.90

0118

272.263,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

í,

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018

16.001.12.361.1076.2216 - MANTER O ENSINO FUNDAMENTAL

1.607.112,00

Melhoria da qualidade do Ensino Fundamental no Estado.
FISCAL

3.3.90

011E

16.001.12.368.1076.2203 - MANTER E MELHORAR O ENSINO E A APRENDIZAGEM

1.607.112,00
2.869.831,00

Melhorar o processo de ensino e aprendizagem.
FISCAL

3.3.50

0112

696.000,00

3.3.90

0112

591.316,00

3.3.90

0118

510.515,00

4.4.50

0112

696.000,00

4.4.90

0112

100.000,00

4.4.90

0118

16.001.12.126.1076.2204 - MODERNIZAR AINFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TI NA EDUCAÇÃO

276.000,00
13.423.400,00

Modernizaçãoda infraestrutura tecnológica de TI na Educação do Estado.
FISCAL

3.3.90

0112

2.650.000,00

4.4.90

0112

10.773.400,00

16.001.12.128.1076.2206 - MANTER E MELHORAR A GESTÃO DE PESSOAS

1.950.684,00

Manter a formação Inicial e continuada de servidores, provimento, promoção da avaliação de desempenho e
ações para melhoria da saúde ocupacional dos servidores da Educação e outras ações de melhoria da
qualidade de vida no trabalho.
FISCAL

3.3.90

0112

1.413.040,00

3.3.90

0118

537.560,00

4.4.90

0112

84,00

16.001.12.368.1076.2165 - MANTER E MELHORAR AS UNIDADES ESCOLARES

30.006.200,00

Assegurar a manutenção, construção, modernização e ampliação das unidades escolares
FISCAL

3.3.90

0112

4.340.075,00

4.4.90

0112

17.725.486,00

4.4.90

0118

3.900.000,00

0221

4.040.639,00

4.4.90

50


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Qk

Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

16.001.12.362.1076.2228 - IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA NOVO TEMPO

6.924.282,00

Implementar ações de melhoria para Ensino Médio em Tempo Integral no Estado.
FISCAL

3.1.90
3.1.90

0221
0221

3.900 000.00

3.3.90

0118

279.200.00

3.3.90

0221

735.082,00

4.4.90

0118

300.000,00

4.4.90

0221

16.001.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

1.710.000,00

16.899.972,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e darsuporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.50

0112

1.439.998,00

3.3.90

0112

13.559.974,00

4.4.90

0112

16.001.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

1.900.000,00

113.484.439,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte, auxílio alimentação aos servidores e bolsa estágios.
FISCAL

3.3.90

0112

3.3.90

0118

16.001.12.361.1015.2199 - ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS

93.346 505,00
20.137.934.00

398.938.234,00

Remunerar profissionais ativos do magistério no ensino fundamental
FISCAL

3.1.90

0118

3.1.91

0118

16.001.12.362.1015.2719 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DO MAGISTÉRIO NO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS

371.850.179,00
27.088.055,00

170.080.049,00

Efetuar o pagamento da remuneração de profissionais do magistério atuantes no ensino médio.
FISCAL

3.1.90

0118

3.1.91

0118

16.001.12.361.1015.2735 -ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENCARGOS

157.419.736,00
12.660.313,00

31.962.696,00

Remunerar os servidores de apoio das escolas na modalidade do ensino fundamental.
FISCAL

51

3.1.90

0118

29.401.868,00

3.1.91

0118

2.560.828,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

fèj-

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018

16.001.12.362.1015.2747 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE APOIO DO ENSINO MÉDIO E ENCARGOS

50.758.072,00

Assegurar o pagamento da remuneração de servidores de apoio que atuam nas unidades escolares.
FISCAL

3.1.90

0118

46.629.978.00

3.1.91

0118

4.128.094,00

16,001.12.368.1015.2817 - MODERNIZAR E MANTER OS CONSELHOS

723.050,00

Oferecer condições à execução das atividades dos Conselhos.
FISCAL

3.3.90

0112

4.4.90

0112

16.001.12.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

479.250,00
243.800,00
199.723.914,00

Realizar pagamentos do remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0112

186.213.833.00

3.1.91

0112

13.510.081,00

16.001.12.368.1269.0183 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

3.261.633,43

Transferir recursos para os municípios e/ou entidades através dos convênios e acordos celebrados com a
Secretaria de Estado da Educação.
FISCAL

3.3.40

0100

1.000.000.00

4.4.40

0100

793.674.16

4.4.50

0100

1.467.959,27

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c EncargosSociais Juros e Encargosda Divida Outras Despesas Correntes
855.362.965,00

334.192.644,00

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

1.237.640.865,43

48.085.256,43

16.004 - Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

16.004.13.422.1064.2103 - FORMULAR E INCENTIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAJUVENTUDE

Valor

153.600,00

Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos no âmbito da cultura, do esporte e do lazer no Estado.
FISCAL

52

3.3.90

0100

153.600,00


J

«$JOi.

^feftj&ft
j

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018
46.400,00

16.004.13.422.1064.2106 - FOMENTAR O PROTAGONISMO JUVENIL

Incentivar e Fomentar as atividades e projetos desenvolvidos pelas diversas juventudes do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

16.004.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

46.400.00
622.000,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativase dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

522.000,00

4.4.80

0100

100.000,00
133.606,00

16.004.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

133.606.00

2.905.508,00

16.004.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

2.829.536,00

3.1.91

0100

75.972,00

16.004.13.392.1215.1051 - PROMOVER AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL

1.458.654,00

Promover ações para desenvolvimento cultural com difusão, manutenção e preservação da cultura contribuindo
para o desenvolvimento humano da população.
FISCAL

3.3.40

0100

1.000,00

3.3.40

0216

1.000,00

3.3.50

0216

1.198.000,00

3.3.90

0100

258.654,00

16.004.13.392.1215.1049 -APOIAR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS E FESTAS POPULARES

307.000,00

Apoiar manifestações culturais tradicionais e populares, valorizando e preservando o patrimônio cultural material
e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento humano da população.
FISCAL

53

3.3.40

0100

151.000,00

3.3.40

0216

1.000,00

3.3.50

0100

150.000.00

3.3.90

0100

5.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018
16.004.13.392.1215.4023 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FEDEC

1.829.000,00

Financiarprojetos culturais de iniciativa de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado,
destinando-se a fomentar a produção artistico-cultural de Rondônia.
FISCAL

3.3.40

0100

500.000.00

3.3.90

0100

1.329.000,00

16.004.13.392.1215.1065 - AMPLIAR E REFORMAR ESPAÇOS CULTURAIS

1.000,00

Executar infraestruturas para desenvolvimento cultural para implantação, manutençãoe preservação de
monumentos e espaços culturais.
FISCAL

3.3.90

0100

16.004.27.812.1216.1149 - APOIAR ENTIDADES DESPORTIVAS - PRODESP

1.000,00
1.950.000,00

Visa a implementação das ações destinadas ao apoio as entidades esportivas de abrangênciaestadual e
municipal, integrantes do Sistema Estadual de Desporto de forma a promover o fomento da modalidade em
todas as suas manifestações, objetivando a elevação
FISCAL

3.3.40

0100

500.000,00

3.3.50

0100

880.000,00

3.3.90

0100

320.000,00

3.3.90

0220

200.000,00

4.4.40

0100

50.000,00

16.004.27.811.1216.1154 - CAPACITAR OS AGENTES DO ESPORTE - PROCAP

60.000,00

Implementação ações destinadas a capacitaçãoe aperfeiçoamento dos profissionais de Educação Física,
gestores municipais e agentes do desporto através de subsídios que permitam um melhor desempenho e uma
maior segurança nos serviços prestados, contribuind
FISCAL

3.3.90

0100

16.004.27.812.1216.1157 - GERIR OS ESPAÇOS DESPORTIVOS - PROGESP

60.000,00
100.000,00

Visa uma construção no Município de Ouro Preto e ampliação /manutenção dos 16 espaços esportivos e
lazer.para proporcionar qualidade, confortoe segurança para seus usuários, garantindo melhor qualidade de
vida.
FISCAL

3.3.90

0100

16.004.27.812.1216.2896 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO - FUNDER

100.000.00
40.000,00

Formatar recursos do Funderobjetivando o apoio financeiro as Entidade Despotivas por meio de projetos de
caráter desportivos, que se enquadrem nas diretrizes e prioridades constantes na Política Estadual do Desporto
~>

FISCAL

/

7//i
54

3.3.90

0100

40.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria do Estado do Planejamento, Orçamento c Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
16.004.27.811.1216.1064 - IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO DE RENDIMENTO - PRODER

1.635.460,00

Visa a implementação das ações deslinadas ao Desporto de Rendimento dentrodo Sistema Estaduale Nacional

de Desporto de forma a promover o desenvolvimento de competições de altorendimento, objetivando a
elevação da capacidade técnica e profissional de t
FISCAL

3.3.90

0100

500.000,00

3.3.90

0220

1.135.460,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
2.905.508,00

Investimentos

8.186.720,00

Amortização da Divida

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

Total

11.242.228,00

150.000,00

16.020 - Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

16.020.12.363.1063.2256 - MANTER AS UNIDADES ESCOLARES E ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS

Valor

276.669,00

Assegurar a manutenção das unidades executoras da educação profissional, construção, modernização e
ampliação das unidades e a assistência aos educando na educação profissional.
FISCAL

49.255,00

3.3.90

0112

4.4.50

0112

67.247,00

4.4.80

0112

160.167,00

16.020.12.363.1063.2257 - FOMENTAR AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO EDE INOVAÇÃO

14.755,00

Amparar a pesquisa científica básica e aplicada ao desenvolvimento tecnológico e a inovação no Estado de
Rondônia nas áreas consideradas estratégias.
FISCAL

3.3.90

0112

16.020.12.363.1063.2258 - MANTER E AMPLIAR A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

14.755.00

10.038,00

Manter e ampliar as políticas públicas para o desenvolvimento da Educação Profissional.
FISCAL

3.3.90

0112

16.020.12.363.1063.2259 - PROMOVER AAVALIAÇÃO EOMONITORAMENTO DAS ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

10.038,00
893,00

Avaliar a qualidade dos cursos ofertados.
FISCAL

3.3.90

0112

16.020.12.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

893,00

724.125,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e darsuporte as demais ações e programas
fins.

. —i
FISCAL

55

3.3.90

0112

443.940,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
FISCAL

4.4.80

4.4.90

0112

89.659,00

0112

190.526.00

67.272,00

16.020.12.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

67.272,00

0112

16.020.12.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.271.456,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0112

1.227.933,00

3.1.91

0112

43.523,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

1.271.456,00

586.153,00

Invorsõos Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

2.365.208,00

507.599,00

16.030 - FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

16.030.13.392.1132.4024 - GERENCIAR A FUNDAÇÃO PALÁCIO DAS ARTES DE RONDÔNIA - FUNPAR

Valor

454.204,00

Garantir o funcionamento dos Teatros Palácio das Artes e Guaporé, em Porto Velho, com atividades artísticoculturais.
FISCAL

3.3.90

0100

454.204,00
300.000,00

16.030.13.392.1132.2219 -GERENCIAR O MUSEU DA MEMÓRIA RONDONIENSE

Realização de eventos de Museologia de forma a promover o desenvolvimento do Patrimônio Cultural do
Estado, levando o conhecimento técnico-científico à população em todos os níveis.
FISCAL

3.3.90

0100

300.000,00
290.000,00

16.030.13.392.1132.2242 - GERENCIAR A CASA DA CULTURA IVAN MARROCOS
Desenvolver atividades na área das artes visuais no Estado de Rondônia
FISCAL

3.3.90

0100

290.000.00
60.000,00

16.030.13.392.1132.2247 - GERENCIAR A BIBLIOTECA ESTADUAL DR. JOSÉ PONTES PINTO
Incentivar a leitura e a pesquisa científica o literária no Estado de Rondônia
FISCAL

:

56

3.3.90

0100

60.000.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE2017 - LEIORÇAMENTÁRIAANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
16.030.13.392.1132.2252 - GERENCIAR O TEATRO ESTADUAL DE ARIQUEMES

200.000,00

Garantir o funcionamento do Teatro Estadual de Ariquemes com atividades artístico-culturais.
FISCAL

3.3.50

0100

20.000,00

3.3.90

0100

180.000,00

16.030.13.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

2.867.840,00

Garantirrecursos para a manutenção das atividades administrativasdos equipamentos culturais e dar suporte
as demais ações e programas afins.
FISCAL

3.3.90

0100

2.365.796,00

3.3.90

0240

300.000,00

4.4.90

0100

130.000,00

4.4.90

0240

72.044,00
50.000,00

16.030.13.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxilio saúde, auxiliotransporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

50.000.00

0100

16.030.13.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

450.000,00

Realizar pagamentos de renumeração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

421.000.00

3.1.91

0100

29.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida
450.000,00

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

Investimentos

4.020.000,00

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

4.672.044,00

202.044,00

17.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

17.002 - Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.002.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

113.500,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

57

3.3.90

0110

113.500,00


J*J ,

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

17.002.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

300.000,00

Garantiros recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP). de modo a
oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

300.000.00

0209

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida

Outras Despesas Corrontos

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total
il

413.500,00

413.500,00

17.003 - Complexo Hospitalar Regional de Caçoai

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

17.003.10.122.2034.2087 - ASSEGURARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

113.500,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações o programas
fins.
SEGURIDADE

3.3.90

113.500,00

0110

300.000,00

17.003.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (COHREC). de
modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

300.000,00

0209

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

413.500,00

413.500,00

17.004 - Hospital o Pronto Socorro João Paulo II

R$1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.004.10.122.2034.2087 - ASSEGURARA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

113.500,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativase dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

58

3.3.90

0110

113.500,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

,-,,.'.•yy±/t

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

17.004.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

300.000,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HEPSJP-II), de
modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

300.000.00

0209

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total
il

413.500,00

413.500,00

RS 1,00

17.005 - Policlinica Osvaldo Cruz

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

17.005.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

113.500,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

3.3.90

113.500,00

0110

300.000,00

17.005.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (POC), de modo a
oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

300.000,00

0209

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Investimentos

Invorsõos Financeiras

Amortização da Dívida

Rosorva do Contingência

Total

413.500,00

413.500,00

17.006 - Centro do Medicina Tropical do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.006.10.122.2034.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

113.500,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

59

3.3.90

0110

113.500,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

5~.

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

17.006.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

300.000,00

Garantiros recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares(CEMETRON), de
modo a oferecer aos usuários do SUS um atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

300.000,00

0209

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financoiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

413.500,00

413.500,00

17.007 - Superintendência de Estado de Políticas Sobre Drogas

R$1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.007.04.122.2049.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

489.500,00

Garantirrecursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações o programas
fins.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

439.500.00

4.4.90

0100

50.000.00

90.360,00

17.007.04.122.2049.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxíliotransporte e auxílioalimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

17.007.14.422.2049.4026 - GERENCIAR O FUNDO ESTADUALDE POLÍTICAS SOBRE O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - FEPAD

90.360,00
100.000,00

Garantir a implementação de políticas publicas de prevenção, atenção, tratamento e reinserção social.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

100.000,00

349.500,00

17.007.14.422.2049.4542 - APOIAR MEDIDAS DE ACOLHIMENTO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS

Aumentara oferta de serviços de atenção.lratamento, recuperação e reinserção social as pessoas em uso,
abuso e dependência química.
SEGURIDADE

60

3.3.90

0100

345.300,00

4.4.90

0100

4.200.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
17.007.14.422.2049.4543 - APOIAR, DIVULGAR E PROMOVER A CULTURA DA PAZ

367.915,00

Promover ações educativas o do mobilização social.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

357.500,00

4.4.90

0100

10.415,00

17.007.04.122.2049.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

2.251.550,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0100

2.224.218,00

3.1.91

0100

27.332,00

17.007.14.422.1130.2221 - RETOMAR O TEMPO PERDIDO: INCLUIR, QUALIFICAR E INTEGRAR

196.000,00

Qualificar 50% da população Estado, sendofamílias que estão com histórico de uso, abuso e dependência
química de álcool e outras drogas, com faixa etária entre 16e 59 anos, promover a inclusão de pelo menos
30% desse público qualificado no mercado de t
SEGURIDADE

3.3.90

0100

161.000,00

4.4.90

0100

35.000.00

17.007.14.422.1130.2231 - COMEÇAR DE NOVO - TRANSFORMAR VIDAS DENTRO DO CÁRCERE

100.000,00

Acolher e Ensinar um novo jeito de caminhar aos dependentes químicos que se encontram cumprindo pena no
sistema prisional, emregime fechado, alcançando os eixos básicosdo tratamento/recuperação e Reinserção
Social (do ponto de vista de reintegração ao s
SEGURIDADE

3.3.90

100.000,00

0100

17.007.14.422.1131.2232 - PROMOVER A PUBLICIDADE PREVENTIVA

150.000,00

Conscientizar as famílias, jovens, crianças, empresários, educadores,profissionais da redede atençãoetc.
quanto ao uso indevido do álcoole outras drogase suas conseqüências, e quantoà necessidade da reinserção
social do dependente químico estabilizad
SEGURIDADE

3.3.90

150.000,00

0100

TOTAL DA UNIDADE

Possoal e EncargosSociais Juros o Encargos da Divida

2.251.550,00

Outras Despesas Correntes

1.743.660,00

Investimentos

Invorsõos Financeiras

99.615,00

61

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

4.094.825,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

17.010- Fundo estadual de prevenção, fiscalização e repressão de entorpecentes

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

17.010.08.303.2039.4014 - COMBATER O USO DE DROGAS

500.000,00

Combater o uso de drogas com ações para redução da demanda e oferta do uso de drogas lícitas e ilícitas e
apoiar as Casas Terapêuticas.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

480.000,00

4.4.90

0100

20.000.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargosda Divida OutrasDespesas Correntes

Investimontos

480.000,00

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

500.000.00

20.000,00

17.012 - Fundo Estadual do Saúde

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.012.10.301.2068.2116 - INCENTIVO À ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS

Valor

6.000.020,00

Asseguraros repasses da cota-parte estadual referentesà Atenção Básicapara os municípios.
SEGURIDADE

3.3.40

0110

17.012.10.301.2068.2882 - ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

6.000.020,00
900.000,00

Assegurar os recursos necessários para os diversos programas estratégicos(Criança, Adolescente, Mulher,
Homem, Idoso. Prisional, entre outros) de saúde.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

3.3.90

0209

17.012.10.303.2069.2129 - ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESPECIALIZADA

100.000.00
800.000.00

2.395.800,00

Assegurar os recursos necessários para a oferta de medicamentos especializados.
SEGURIDADE

3.3.90

0209

17.012.10.302.2069.4008 - MANTER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NAS UNIDADES HOSPITALARES

2.395.800,00
30.960.020,00

Assegurar os recursos necessários para Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde Estaduais.
SEGURIDADE

6?

3.3.90

0110

15.208.000,00

3.3.90

0209

15.752.020.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício do 2018
5.999.968,00

17.012.10.303.2069.2764 - INCENTIVAR A FARMÁCIA BÁSICA DOS MUNICÍPIOS

Assegurar os repasses referentes a cota-parte estadual da Farmácia Básica para os municípios.
SEGURIDADE

3.3.40

0110

17.012.10.122.2070.1614 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DEUNIDADES DE SAÚDE

5.999.968,00
5.100.180,00

Assegurar os recursos necessários para as Obras (Construção, Reformas e Ampliações) das Unidades de
Saúde Estaduais.
SEGURIDADE

4.4.90

0110

5.100.180.00
19.215.616,00

17.012.10.122.2070.1615 - EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE.

Assegurar os recursos necessários às aquisições de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades da
SESAU.
SEGURIDADE

4.4.90

0110

4.4.90

0209

3.449.626.00
15.765.990.00
15.000.000,00

17.012.10.302.2034.1613 - FORTALECER AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
Assegurar os recursos necessários para a implementação e manter 35 Rodes de Atenção à Saúde (RAS) no
Estado de Rondônia.
SEGURIDADE

3.3.90

0209

15.000.000.00
8.000.000,00

17.012.10.302.2034.2114 - GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS E PRIVADAS

Implantar e implementar as parcerias com entes públicos e privados para a gestão de Hospital de Urgência e
Emergência.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

8.000.000,00
4.000.015,00

17.012.10.302.2034.2117 - INCENTIVO AOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
Assegurar os recursos necessários para repasse aos Hospitais de Pequeno Porte.
SEGURIDADE

3.3.40

0110

2.000.000,00

3.3.40

0209

2.000.015,00
162.365.918,00

17.012.10.302.2034.4004 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATO COM A REDE PRIVADA
Disponibilizar atendimentos em Saúde através de Contratos complementares de saúde.
SEGURIDADE

63

3.3.50

0209

15.828.000,00

3.3.90

0110

50.000.000,00

3.3.90

0209

96.537.918,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

^fe&tZ

LEI N" 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018

17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES

133.864.930,00

Garantir os recursos necessários para assegurar a manutenção das Unidades Hospitalares (HBAP, HEPSJP-II
CEMETRON. HICD, HRE, HRB. HRC, AMI E HRSFG), de modo a oferecer aos usuários do SUS um
atendimento de qualidade.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

30.391.700,00

3.3.90

0209

103.473.230,00

17.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS

10.827.016,00

Assegurar os recursos necessários para a manutenção das Unidades Ambulatoriais (POC, SAMD, CDA, CDI,
LACEN, CERO, LEPAC, CEO), bem como do CEREST, CEPEM. e Unidade de Saúde Fluvial Walter Bartolo,
favorecendo um atendimento de excelência no SUS.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

3.3.90

0209

17.012.10.301.1093.1118 - REGIONALIZAR A GESTÃO DO SUS

6.617.500,00
4.209.516,00
2.442.000,00

Assegurar os recursos necessários para a Regionalização da Saúde.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

200.000,00

3.3.90

0209

2.242.000,00

17.012.10.301.1093.4005 - ATENDER USUÁRIOS DO SUS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS

4.060.000,00

Assegurar os atendimentos aos pacientes de saúde sobrevindo de demandas judiciais.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

17.012.10.122.1093.4006 - ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

4.060.000,00
901.000,00

Assegurar os recursos necessários para a atuação do Controle Social no Estado.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

17.012.10.301.1093.0253 - APOIAR ENTIDADADES PÚBLICAS E PRIVADAS COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

901.000,00

33.558.476,62

Assegurar o apoio necessário para o financiamento das entidades públicas o privadas com atuação na área de
saúde:
SEGURIDADE

64

3.3.40

0100

1.440.000,00

3.3.40

0110

3.700.800,00

3.3.40

0209

700.800,00

3.3.50

0100

100.000,00

3.3.50

0110

14.899.400,00

3.3.50

0209

7.988.600.00

4.4.40

0100

4.728.876,62


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento do dotações Referente ao Exercício do 2018
25.540.620,00

17.012.10.122.1015.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAUNIDADE
Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

5.000,00

3.3.20

0110

3.3.42

0110

5.000,00

3.3.90

0110

25.410.620,00

3.3.91

0110

120.000,00

23.928.480,00

17.012.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

23.928.480,00
2.190.000,00

17.012.10.122.1015.2115 - QUALIFICAR PROFISSIONAIS PARA O SUS

Favorecer o desenvolvimento do processo de Educação Continuada no SUS, articulado às reais necessidades
dos serviços de saúde.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

200.000,00

3.3.90

0209

1.990.000,00
1.000.000,00

17.012.10.126.1015.2064 - PROMOVER A GESTÃO DE T.l.

Desenvolver novas ferramentas do tecnologia da informação no SUS
SEGURIDADE

3.3.90

0110

17.012.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.000.000,00
500.000.000,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0110

474.000.000.00

3.1.91

0110

26.000.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Possoal o Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

500.000.000,00

469.205.387,00

Inversões Financoiras

Investimentos

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

998.250.059,62

29.044.672,62

17.032 - Fundação do Hematologia e Hemotcrapia do Estado

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

400.000,00

17.032.10.122.1246.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA
Realizar obras de melhorias de infraestruturas em unidades da hemorrede FHEMERON.
SEGURIDADE

65

3.3.90

0240

200.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
SEGURIDADE

4.4.90

0240

17.032.10.302.1246.2145 - ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E HEMATOLÓGICA

200.000,00
8.882.485,00

Atender as demandas de produtos e serviços hemoterápicos e hematológicosda rede da Atenção de Médiae
Alta ComplexidadeAmbulatorial e Hospitalardo sistema SUS, Privados e portadores de patologias
hematológicas.
SEGURIDADE

3.3.90

0209

8.000.000,00

3.3.90

0240

682.485,00

4.4.90

0209

17.032.10.122.1015.2087- ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

200.000.00
2.772.664,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

4.4.90

0110

2.752.664,00
20.000,00
1.213.134,00

17.032.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

17.032.10.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

1.213.134,00
130.000,00

Promover a formação, qualificação e capacitação de servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

17.032.10.122.1015.2234- ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

130.000,00

22.986.743,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0110

21.230.094,00

3.1.91

0110

1.756.649,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros c Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

22.986.743,00

12.978.283,00

Investimentos

Inversões Financeiras

420.000,00

66

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

36.385.026,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
17.033 - Centro de Educação Técnica Profissional da Área de Saúde

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.033.10.122.1275.2998 - MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Valor

501.560,00

Garantir o funcionamento e manutençãoda unidadeadministrativa e demais ações.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

501.560,00

17.033.10.122.1275.2444 - ATENDEROS SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E TRANSPORTE

83.549,00

Garantir o pagamento de auxílios saúde e transporte aos servidores da unidade administrativa
SEGURIDADE

3.3.90

83.549,00

0110

17.033.10.122.1275.2891 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.470.814,00

Garantir o pagamento do pessoal ativo e encargos sociais
SEGURIDADE

3.1.90

0110

3.1.91

0110

17.033.10.128.1275.2940 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

1.374.190,00
96.624,00
681.638,00

Implantar e manter cursos de qualificação e capacitação aos Profissionais da Saúde
SEGURIDADE

160.000,00

3.1.90

0209

3.1.91

0209

20.000,00

3.3.90

0209

501.638,00

17.033.10.128.1275.2188 - ASSEGURAR A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DA UNIDADE

158.362,00

Implantar e aparelharsalas de aula para funcionamento de cursos de habilitação técnica profissionalizante para
servidores do Sistema Único de Saúde.
SEGURIDADE

4.4.90

0110

40.000,00

4.4.90

0209

118.362,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e EncargosSociais Juros o Encargosda Divida

1.650.814,00

Outras DespesasCorrentes

1.086.747,00

Investimentos

Inversões Financeiras

158.362,00

67

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

2.895.923,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento c Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercido de 2018

17.034 - Agência Estadual de Vigilância e Saúde

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

17.034.10.305.2023.4021 - EXECUTAR AÇÕES DEVIGILÂNCIA AMBIENTAL

Valor

1.776.350,00

Promover açõos de saúde ambiental que propiciem o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores
determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de
identificar as medidas de prevenção e controle dos fato
SEGURIDADE

3.3.90

0209

4.4.90

0209

17.034.10.305.2023.4022 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR

1.700.850,00
75.500,00
100.777,00

Atuar de (orma continua e sistemática ao longo do tempo, no sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar
os fatores determinantes c condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de
trabalho, em seus aspectos tecnológico,
SEGURIDADE

3.3.90

0209

17.034.10.305.2023.4020 - EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

100.777.00

2.852.248,00

Promover ações de vigilância e controle das doenças transmissíveis, não transmissíveis e agravos, com a

finalidade do recomendar e adotar em tempo oportuno as medidas de prevenção e controle necessários.
SEGURIDADE

3.3.50

0209

51.350,00

3.3.90

0209

2.485.937,00

4.4.90

0209

314.961,00

17.034.10.128.2023.2635 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

273.750,00

Realizar pagamento de inscrições, diárias e passagens para os servidores
SEGURIDADE

3.3.90

0207

62.527,00

3.3.90

0209

211.223,00

17.034.10.304.2023.2946 - EXECUTAR AÇÕES DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA

829.805,00

Promover ações capazes de eliminar,diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários
decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da
saúde.
SEGURIDADE

'Uí
B8

3.3.90

0207

300.000,00

3.3.90

0209

529.805.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

17.034.10.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

4.549.520,00

Garantir recursospara a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

3.3.90

0110

1.574.923,00

3.3.90

0209

2.684.597,00

3.3.91

0110

30.000,00

4.4.90

0110

215.000,00

4.4,90

0209

45.000,00

17.034.10.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

455.460,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

455.460,00

0110

17.034.10.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

12.146.736,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0110

11.262.254,00

3.1.91

0110

884.482,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

12.146.736,00

Inversões Financeiras

Investimentos

10.187.449,00

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

22.984.646,00

650.461,00

18.000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
18.001 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

18.001.18.541.1075.2164 - PROMOVER A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL

Valor

873.858,00

Promover a Gestão Socioambiental Sustentável.
FISCAL

3.3.90

0232

600.000.00

4.4.90

0232

273.858,00

18.001.18.542.1075.2847 - PROMOVER AGESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

3.198.400,00

Manter e ampliar a rede do Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos
objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade,os recursos hídricos e
manter as populações extrativistas e tradicion
FISCAL

59

3.3.90

0216

2.332.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
FISCAL

4.4.90

0216

18.001.18.125.1075.2026- ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL

866.400,00

514.175,00

Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.
FISCAL

3.3.90

0216

514.175,00
1.351.000,00

18.001.18.542.1075.2585 - IMPLEMENTAR PROJETO DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO

Promover práticas de reflorestamento e recuperação ambiental.
FISCAL

3.3.90

0100

80.000,00

3.3.90

0232

996.000,00

4.4.90

0232

275.000,00

18.001.18.542.1075.2706 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS E RESÍDUOS SÓLIDOS

1.364.000,00

Promover a integração entre a política públicaestadual e demais setores elaborando e implementando planos e
programas; conscientizando a população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas;

regulamentando o monitorando o uso das ág
FISCAL

3.3.90

0216

946.876,00

3.3.90

1100

215.000.00

4.4.90

0216

167.124,00

4.4.90

1100

35.000,00
4.628.837,00

18.001.18.542.1075.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS
Promover ações de controle e fiscalização ambiental em nível estadual.
FISCAL

3.3.90

0216

2.430.805,00

4.4.90

0216

2.198.032,00

18.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

4.079.265,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

0100

4.079.265,00
950.483,00

18.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxíliotransporte e auxilioalimentação aos servidores.
FISCAL

70

3.3.90

0100

950.483,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
60.000,00

18.001.04.128.1015.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Promover treinamento, capacitação de servidores e viabilizar a realização de concursos público.
FISCAL

3.3.90

60.000,00

0100

18.001.04.122.1015.2234- ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

24.577.185,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

23.364.313.00

3.1.91

0100

1.212.872,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros c Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

24.577.185,00

13.204.604,00

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

41.597.203,00

3.815.414,00

18.011 - Fundo Especial de Proteção Ambiental

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

100.000,00

18.011.04.128.1232.2096 - FORMAR, QUALIFICAR E CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Capacitar servidores para aperfeiçoamento técnico e funcional.
FISCAL

3.3.90

0205

18.011.18.542.1232.2229 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS

100.000,00
311.250,00

Promover a implementação, acompanhamento e monitoramento da regularização ambiental das propriedades e
posses rurais.
FISCAL

3.3.90

0205

311.250,00
210.000,00

18.011.18.541.1232.2230 - PROMOVER A POLÍTICA DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA E SERVIÇOS AMBIENTAIS.
Redução das emissões de gases do efeito estufa, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
FISCAL

3.3.90

0205

18.011.18.542.1232.2847 - PROMOVER A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

210.000,00
1.730.000,00

Manter e ampliar a rede de Unidades de Conservação regularizando a situação das terras para atender aos
objetivos da conservação e preservação da natureza, protegendo a biodiversidade, os recursos hídricos e
manter as populações extrativistas e tradiciona
FISCAL

71

3.3.90

0205

1.730.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

18.011.18.125.1232.2026- ADMINISTRAR A EXPLORAÇÃO FLORESTAL

416.000,00

Implementar os processos de Manejo e Extensão Florestal.
FISCAL

3.3.90

416.000.00

0205

18.011.18.542.1232.2583 - REALIZAR EDUCAÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

1.197.780,00

Sensibilizar e mobilizar a comunidade, estimulando sua organização e participação no processo ambiental
sustentável, participativo e orientado.
FISCAL

3.3.90

0205

1.179.780,00

4.4.90

0205

18.000,00
8.460.950,00

18.011.18.542.1232.2709 - PROTEGER, MONITORAR E CONTROLAR OS RECURSOS NATURAIS

Promover ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental em nivel estadual.
FISCAL

3.3.90

0205

8.460.950,00

18.011.18.122.1232.2220 - REALIZAR GESTÃO DOS RECURSOS DO FEPRAM

942.800,00

Gerir os recursos do Fundo de Proteção Ambiental
FISCAL

3.3.90

0205

769.500,00

4.4.90

0205

173.300.00
80.000,00

18.011.18.542.1232.2068 - DESCENTRALIZAR E DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO

Promover a descentralização da gestão ambiental para os municípios.
FISCAL

3.3.90

80.000.00

0205

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
13.257.480,00

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

13.448.780,00

191.300,00

19.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA

19.001 - Secretaria de Estado da Agricultura

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

19.001.20.608.2053.2033 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA

Valor

820.000,00

Planejar, fomentar, desenvolver e coordenar estudos objetivando o desenvolvimento sustentável da aquicultura
nos aspectos relacionados à produção, infraestnjtura, logística, crédito, assistência técnica e extensão rural,
comercialização, pesquisa, geração
FISCAL

'7
72

;

3.3.90

0100

520.000,00

3.3.91

0100

300.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
19.001.20.608.2037.1018- FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DAAGRICULTURA FAMILIAR - FEDAF

180.000,00

Dar suporte financeiro atinente ao financiamento da agricultura familiar, das açõesfundiárias complemontares e
de outras ações do desenvolvimento rural sustentável.
FISCAL

3.3.50

0100

5.000,00

3.3.90

0100

170.000,00

4.4.50

0100

5.000,00

19.001.20.605.2037.2016 - APOIAR A SEGURANÇA ALIMENTAR

640.000,00

Garantir agricultura familiar à comercialização de sua produção com o preço mais justo que resulta noaumento
real de suas rendas, comoconseqüência promover o acesso ã alimentação a pessoas que se encontram em
situação de insegurança alimentar, através
FISCAL

3.3.90

0100

440.000,00

4.4.90

0100

200.000,00

19.001.20.692.2037.2017 - APOIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS

10.000,00

Promover a implantação centrais de distribuição e comercialização de alimentos, visando facilitar acesso ao
mercado consumidor, e também a comercialização direta dos produtos da agricultura familiar aos consumidores,
ampliando as possibilidades de escoam
FISCAL

3.3.90

0100

19.001.20.608.2037.2021 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

10.000,00
155.938.622,00

Manter emprego nocampo, aumentar a produção diversificada de alimentos com melhor qualidade, garantir a
disponibilidade de alimento, evitar migração para as cidades, possibilitar meios de geração de renda parao
produtor rural, incentivar a sucessão rura
FISCAL

50.000,00

3.3.90

0100

4.4.90

0100

250.000,00

4.4.90

0216

155.638.622,00

19.001.20.608.2037.2022 - FOMENTAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

120.000,00

Viabilizar a produção de alimentos básicos, apoiar ao Arranjos Produtivos Locais (APLs), visando o atendimento
das demandas regionais, contribuindo paraa segurança alimentar e geração de trabalho e renda para
produtores da agricultura familiar.
FISCAL

3.3.90

0100

19.001.20.605.2037.1081 - DESENVOLVER A SUSTENTABILIDADE DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

120.000,00
1.720.000,00

Promover desenvolvimento do setor agropecuário.
•7

FISCAL

--?
73

3.3.40

0100

200.000,00

4.4.40

0100

1.020.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N"4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento do dotações Referente ao Exercício de 2018
FISCAL

4.4.50

0100

19.001.20.661.2055.2014 - APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA

500.000,00
130.000,00

Esta ação tem a finalidade de avaliar o potencialdo produtorcom vistas a determinar a viabilidadedo
empreendimento, considerando: disponibilidade de matéria prima, aptidãodos integrantes da comunidade para
exercer a atividade. Constatada a viabilidade
FISCAL

3.3.90

0100

19.001.20.692.2055.2015- APOIAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS

130.000,00
1.680.000,00

Inserir o pequeno produtor rural no processo produtivo, concedendo-lhes incentivos à produçãoe ao
processamento de produtos in natura, agregando maior valor, aumentando a renda familiar, fixando a família na
terra e gerando empregos no campo.
Fomentar o
FISCAL

3.3.90

0100

180.000,00

4.4.90

0100

1.500.000,00

19.001.21.631.1241.2100 - FORTALECER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

667.975,00

Promover ações de acesso ao crédito fundiário
FISCAL

0100

77.000.00

3.3.90

0216

475.975,00

4.4.90

0216

3.3.90

19.001.20.606.1241.2102 - REVITALIZAR COMUNIDADES E FORTALECER O PROGRAMA TERRITÓRIO DA CIDADANIA

115.000,00
1.633.927,00

Promover a consolidação/revitalização de comunidades rurais envolvidas nos territórios rurais e da cidadania no
estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

0100

43.927,00

4.4.90

0100

1.590.000,00

19.001.20.608.1202.2012 - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA

570.000,00

Incentivare ampliar os sistemas de produção agroecológica e orgânica de alimentos, bem como o conhecimento
e manejo da produção.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

19.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

270.000.00

300.000,00
6.531.882,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativase dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

74

3.3.20

0100

278.160.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

miPtí
l-,h

LE' N° 4'231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
FISCAL

5.501.734,00

3.3.90

0100

3.3.91

0100

100.000,00

4.4.90

0100

651.988,00
379.584,00

19.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

379.584.00
400.000,00

19.001.28.845.1015.0257 - REALIZAR APORTE DE CAPITAL À CMR

Disponibilizar recursos necessários para o apoiar a manutenção da CMR.
FISCAL

4.5.90

0100

400.000,00
500.000,00

19.001.04.131.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Informar.orientar e avisar a população e seguímentos da população dos projetos desenvolvidos pela unidade
que lhes tragam benefícios.
FISCAL

3.3.90

0100

500.000.00

128.160,00

19.001.04.122.1015.2820 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGÁS

Disponibilizar recursos para manter o funcionamento da RONGÁS.
FISCAL

4.5.90

0100

128.160.00

13.336.191,00

19.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Realizar pagamentos do remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

13.001.140,00

3.1.91

0100

335.051,00
3.158.712,00

19.001.20.608.1021.2023 - INCENTIVAR A CADEIA PRODUTIVA AGROPECUÁRIA

Incentivar o desenvolvimento das cadeias produtivas agropecuárias, através da realização da Rondônia Rural

Show e fomento de insumos agrícolas, buscando a estruturação, a qualidade dos produtos, maior
competitividade e melhoria da qualidade de vida dos pr
FISCAL

3.3.50

0100

190.000,00

3.3.90

0100

2.318.712,00

3.3.90

0216

100.000,00

3.3.91

0100

250.000,00

4.4.90

0100

100.000,00

0216

200.000,00

4.4.90

75


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

13.336.191,00

12.610.092,00

Investimentos

Inversões Financeiras

162.070.610,00

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

188.545.053,00

528.160,00

RS 1,00

19.011 - Fundo de Apoio ã Cultura do Café em Rondônia

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

35.559,00

19.011.20.608.1024.1091 - MODERNIZAR A CAFEICULTURA

Promover a revitalização da cafeicultura com técnicas em manejo gerando a melhoria da qualidade e aumento
da produtividade
FISCAL

3.3.90

0240

33.559,00

4.4.90

0240

2.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Dospcsas Corrontos

Inversões Financoiras

Investimentos

33.559,00

Amortização da Divida

Rosorva de Contingência

Total

35.559,00

2.000,00

RS 1,00

19.014 - Fundo Estadual de Sanidade Animal

Especificação

Esfera

Natureza

FR

19.014.20.609.1223.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES

Valor

3.360.000,00

Incrementar os investimentos em obras civis, com recursos financeiros do Fundo Estadual de Sanidade Animal FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.
FISCAL

3.3.90
4.4.90

0240

210.000,00

0240

3.150.000,00
10.903.985,00

19.014.20.609.1223.1113-ADQUIRIR BENS PERMANENTES

Incrementar os investimentos em material permanente, com recursos financeiros do Fundo Estadual de
Sanidade Animal - FESA, com vistas a fortalecer o cinturão de defesa sanitária animal.
FISCAL

4.4.90

0240

19.014.20.609.1223.1253 - DESENVOLVER PESQUISACIENTIFICA E SOLUÇÃO TECNOLÓGICA

10.903.985,00
1.885.000,00

Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem a produção de conhecimento na área de
sanidade e inspeção animal, à modernização e o seu aprimoramento tecnológico.
FISCAL

19.014.20.609.1223.2467 - PROMOVER A EDUCAÇÃO EM SAÚDE ANIMAL E A CAPACITAÇÃO CONTINUADA
Dotar a Defesa Sanitária Animal de mecanismos que proporcionem maior eficiência e resultados por meio do
atividades de Educação em Saúde Animal e Capacitação Continuada.
76

3.3.90

0240

4.4.90

0240

1.361.000,00
524.000,00
3.336.900,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

£-y4)

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercido de 2018
FISCAL

3.3.90

0240

19.014.20.609.1223.2171 - GARANTIO ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIAANIMAL

3.336.900.00

1.090.500,00

Fazerfrente à contenção e eliminação de introdução do doenças exóticas o emergentes norebanho pecuário
rondoniense, garantido aos produtores o direitode indenização dos animais sacrificados e ou abatidos em
virtude destas emergências veterinárias.
FISCAL

3.3.90

0240

1.090.500,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros o Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Investimentos

5.998.400,00

Invorsões Financoiras

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

20.576.385,00

14.577.985,00

19.017 - Fundo de Inv. e Apoio ao Programa de Desenv. da Pecuária Leiteira do Estado

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

19.017.04.122.1022.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Valor

3.000.083,00

Informar, orientare avisar a população e seguímentos da população das ações, projetos desenvolvidos pelo
PRO LEITE ao produtorde leite através de metodologias que lhes tragam beneficio.
FISCAL

3.3.90

0240

19.017.20.608.1022.1087 - PROMOVER A CADEIA PRODUTIVA DO AGRONEGÓCIO LEITE

3.000.083,00
10.137.100,00

O Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estadode Rondônia - PROLEITE tem por finalidade
promover a cadeia produtiva do agronegócio leite do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.50

0240

3.000.000.00

3.3.90

0240

4.087.100,00

4.4.90

0240

1.050.000,00

0240

2.000.000,00

4.5.50

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
10.087.183,00

Investimentos

Inversões Financoiras

1.050.000,00

77

2.000.000,00

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

13.137.183,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento o Gestão - SEPOG

£*M$r

LEI N" 4231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

19.023 - Agencia de Defesa Sanitária Agrossilvipastoril do Estado de Rondônia

R$ 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

19.023.20.122.1224.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

13.062.031,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações finalisticas
de competência da IDARON.
FISCAL

3.3.20

0240

20.000,00

3.3.90

0240

12.932.031,00

3.3.91

0240

110.000,00

19.023.20.122.1224.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

4.357.142,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, transporte e alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

19.023.20.609.1224.1113 - ADQUIRIR BENS PERMANENTES

4.357.142,00
270.000,00

Melhorar a estrutura de equipamentos da IDARON. com vistas a otimizar os resultados das áreas administrativa
e técnica.
FISCAL

4.4.90

0240

19.023.20.609.1224.0224 - CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

270.000,00
160.000,00

Recolher e repassar os valores relativo ao Fundode Formaçãodo Patrimônio do Servidor Público - PASEP, no
que concerne aos servidores da IDARON.
FISCAL

3.3.90

0240

19.023.20.609.1224.2634 - CONSOLIDAR ASAÇÕES DEINSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA VEGETAL

160.000,00
563.000,00

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária vegetal comações de fiscalização, inspeção e classificação de
produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico
FISCAL

3.3.42

0240

260.000,00

3.3.50

0240

203.000,00

3.3.90

0240

19.023.20.122.1224.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

100.000,00

62.526.545,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

78

3.1.90

0100

57.183.545,00

3.1.91

0100

5.343.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

19.023.20.609.1224.2631 - CONSOLIDAR AS AÇÕES DEINSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA ANIMAL

1.511.500,00

Manter e ampliar a vigilância e defesa sanitária animal; a inspeção e classificação de produtos de origem
animal, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico; e a fiscalização dos insumos e dos
serviços usados nas atividades agropecuárias.
FISCAL

3.3.42
3.3.90

0240

200.000,00

0240

1.311.500,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais
62.526.545,00

Juros c Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investlmontos

19.653.673,00

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

270.000,00

Total

82.450.218,00

19.025 - Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

19.025.20.122.2024.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

Valor

14.681.882,00

Garantirrecursospara gestão das atividades Administrativas, Social, Cultural, Econômica e capacitaçãode
empregados, visando a operacionalização de ATER .
FISCAL

3.2.90

0100

600.000,00

3.3.90

0100

2.660.220,00

3.3.90

0240

4.962.748,00

3.3.90

0243

672.414,00

3.3.90

1240

2.500,00

3.3.91

0100

1.000,00

3.3.91

0240

301.000,00

4.4.90

0240

1.000.000,00

4.4.90

0243

2.150.000,00

4.4.90

1240

2.000.00

4.6.90

0100

2.330.000,00

19.025.20.122.2024.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

2.109.396,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxíliotransporte e auxílioalimentação aos servidores.
FISCAL

79

3.3.90

0100

2.109.396,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N» 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
19.025.20.606.2024.2019 - PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

3.648.500,00

Garantir a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, bem comoa disponibilizacão de insumos.
material, maquinas e equipamento apropriados ao processo produtivo, dos Agricultores Familiares.
FISCAL

3.3.90

0100

144.000.00

3.3.90

0240

2.801.000.00

3.3.90

0243

700.000,00

3.3.90

1240

3.000,00

4.4.90

1240

19.025.20.122.2024.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

500,00
80.968.375,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

80.968.375.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros c Encargos da Divida
80.968.375,00

600.000,00

Outras Despesas Correntes
14.357.278,00

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

3.152.500,00

Reserva de Contingência

Total

101.408.153,00

2.330.000,00

21.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
21.001 - Secretaria de Estado da Justiça

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

21.001.03.243.2019.1527 - REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA

Valor

278.195,00

Realizar obras e melhorias de infraestnjtura nas unidades de internação para atendimento ao adolescente em
conflito com a lei em condições
adequadas.
FISCAL

4.4.90

0100

21.001.03.243.2019.2596 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO SÓCIOEDUCATIVA

278.195,00
2.129.425,00

Asseguraro funcionamento das unidadesde internação de medidas socioeducativas em condiçõesadequadas
para os adolescentes em
conflito com a lei.
nsoAi

3.3.90

0100

4.4.90

0100

21.001.03.243.2019.2295 - PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

2.109.425,00
20.000,00
265.000,00

Promover a ressocialização do adolescente em conflito com a lei para viabilizar a sua reintegração na sociedade.
FISCAL

80

3.3.90

0100

265.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

£at><| lãi

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

21.001.03.126.2236.2237 -TECNOLOGIA PARA A SEGURANÇA

200.000,00

Garantir a disponibilidade de soluções tecnológicas demandadas pelo Programa RONDÔNIA SEGURA para a
elevação da produtividadee melhores resultados com o uso da tecnologiae inteligência estratégica com o fim
de implementar efetivamente a política penal.
FISCAL

4.4.90

0100

21.001.03.363.2236.2238 - PESSOAS QUALIFICADAS PARASEGURANÇA PÚBLICA

200.000,00
125.000,00

Garantira especialização, o aperfeiçoamento e atualização dos servidores públicosem seus conhecimentos,
habilidades e atitudes de forma a criar condições para atuação conjunta e sinergética em prolda segurança
pública e da cultura da paz.
FISCAL

3.3.90

0100

21.001.12.363.2236.2250 - SEGURANÇA PARA RECOMEÇAR - SISTEMA PENITENCIÁRIO

125.000,00

350.000,00

Promover a profissionalização e o desenvolvimentodo apenado, com ações de ressocialização para oportunizar
escolhas mais conscientes e transformadoras para a efetiva inserção social.
FISCAL

3.3.50

0100

178.000,00

3.3.90

0100

165.000.00

4.4.90

0100

7.000,00
278.196,00

21.001.03.421.1242.1372 - CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES PRISIONAIS

Construção e ampliação de unidades prisionais visando a expansão e modernização do sistema penitenciário.
FISCAL

4.4.90

0100

21.001.03.421.1242.2818 - GARANTIR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

278.196,00
16.000.000,00

Promover o desenvolvimento do Sistema Penitenciário, assegurando condições dignas a todos os que se
encontram privados de liberdade.
FISCAL

3.3.50

0100

3.3.90

0100

21.001.03.421.1242.2893 -FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA POPULAÇÃO CARCERÁRIA

2.000.000,00
14.000 000,00
39.619.160,00

Prover as necessidades básicas referente a Alimentaçãoda população Carcerária, bem como dos Adolescentes
em Conflito com a Lei
FISCAL

3.3.90

0100

21.001.03.421.1242.2950 - ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS

39.619.160,00
153.000,00

Assegurar assistência médica aos apenados e adolescentes em conflito com a lei.
FISCAL

• -X

81

3.3.90

0100

153.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

t^Wfrji
j

LEI N° 4231 DE 28 DE D^EMBRO DE 2017 -LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

21.001.03.421.1242.2953 - ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PRISIONAIS

23.197.127,00

Promover o desenvolvimento dosistema prisional, assegurando condições dignas a todos os que se encontram
sob custódia do Estado.
FISCAL

3.3.90

0100

22.383.127,00

4.4.90

0100

814.000,00

21.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

2.512.038,00

Garantir recursos para a manutenção das atividades administrativas e darsuporte as demais ações e programas
fins.

FISCAL

3.3.90

0100

21.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

2.512.038,00
15.155.219,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxilio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

0100

15.155.219.00

21.001.04.122.1015.2909 - MANTER CONSELHOS ESTADUAISVINCULADOS A SEJUS

262.000,00

Promover a Estruturação e Manutenção dos Conselhos Estaduais vinculados à Sejus.
FISCAL

3.3.90

0100

4.4.90

0100

21.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

212.000,00
50.000,00

164.320.016,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativoe encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

153.211.763,00

3.1.91

0100

11.108.253,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o EncargosSociais Juros e Encargosda Dívida Outras Despesas Correntes
164.320.016,00

98.876.969,00

Inversões Financeiras

Invostimentos

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

264.844.376,00

1.647.391,00

21.011 - Fundo Penitenciário

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

21.011.11.421.1242.1143 - PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Valor

7.195.939,00

Ressocialização do Reeducando.
SEGURIDADE

82

3.3.50

0100

547.520.00

3.3.90

0100

2.800.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
SEGURIDADE

3.3.90

0243

2.348.419.00

4.4.90

0243

1.500.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

5.695.939,00

Amortização da Divida

Inversões Financeiras

Reserva do Contingência

1.500.000,00

Total

7.195.939,00

23.000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
23.001 - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

23.001.08.244.1290.2006 - FORTALECER A INCLUSÃO PRODUTIVA E TECNOLÓGICA NAS ÁREAS URBANAS E RURAL

Valor
141.239,00

Fortalecer a inclusão socioprodutiva pelo trabalho decente das pessoas em situaçãodo pobreza o extrema
pobreza das zonas urbana e rural, com vistasà emancipação; buscar a elevaçãoda renda da população,
reduzindo a vulnerabilidade econômica e social dos
SEGURIDADE

3.3.90

0100

23.001.08.244.1290.2009 - PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA

141.239,00
310.000,00

Contribuir para reduçãodo desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de
vagas de trabalho e provercom assistência financeira temporária o trabalhador desempregado através de sua
habilitação ao beneficio seguro desemprego
SEGURIDADE

3.3.90

0100

23.001.08.244.1290.2073 - FORTALECER A REDE SOCIOASSISTENCIAL PÚBLICO E PRIVADA

310.000,00
369.000,00

Aprimorara relação do Estado com as entidades de atendimento, assessoramento, defesa e garantia de
direitos, além das Prefeituras Municipais que desenvolvem projetosde enfrentamento à pobreza em suas
diversas dimensões.
SEGURIDADE

3.3.40

0100

20.000.00

4.4.40

0100

269.000,00

4.4.50

0100

80.000.00

23.001.08.122.1291.2837 - APOIAR A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS EADOLESCENTES

504.800,00

Fortalecimento da Política e garantia dos direitos da Criança e Adolescente nos 52 municípios.
SEGURIDADE

O

83

3.3.90

0100

494.800,00

4.4.90

0100

10.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercido de 2018

23.001.08.244.1291.2826 - ASSESSORAR E APOIAR O ESTADO E OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÕES EMERGÊNCIAIS, DEMANDADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL

250.000,00

Minimização da vulnerabilidade temporária e reconstrução das condições de vida familiar e comunitária
SEGURIDADE

3.3.90

0100

23.001.08.244.1291.2663 - APOIAR A POLÍTICA DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

250.000,00
206.500,00

Implementar e consolidar a política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado de Rondônia.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

176.500,00

4.4.90

0100

30.000,00

23.001.08.244.1291.2010 - PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADES E DIREITOS HUMANOS

1.343.589,00

Fortalecer políticas públicasde Direitos Humanos nos municípios do Estado de Rondônia, bem como
desenvolver mecanismos, programas, projetos com foco na etnia e gênero.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

23.001.08.244.1291.2011 - PROMOVER O ACESSO AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

1.343.589,00
4.325.616,00

Proporcionara melhoria da oferta dos serviços públicos básicos dos diversos órgãos das esferas Federal,
Estadual e Municipal em cooperação com entidades privadas, capazes de atender a população com eficiência,
eficácia e humanizada com economia de tempo
SEGURIDADE

3.3.90

0100

4.280.616,00

4.4.90

0100

45.000,00

23.001.23.244.1291.2661 - GARANTIR OS DIREITOS DO CONSUMIDOR

50.000,00

Reestruturação e modernização administrativa do PROCON Rondônia, com estratégias voltadas para educação,
saúde, segurança e proteção social com cidadania.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

23.001.08.482.1292.2119 - PROMOVER O ACESSO E/OU MELHORIA DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL URBANA

50.000,00
923.312,00

Possibilitaro acesso a moradia e/ou melhoria(reforma e ampliação) de habitações precárias para famílias de
diversas faixas de renda, sem habitação própriae/ou com habitação precária, com prioridade para a população
em situação de pobreza instalada em h
SEGURIDADE

3.3.90

0100

4.4.90

0100

23.001.08.244.1292.1348 - EXECUTAR PROJETOS DE TRABALHO SOCIAL

903.312.00
20.000,00

8.483.188,00

Promover a participação dos beneficiários nos processos de decisão; fomentar processos de liderança

comunitária; estimular o desenvolvimento da cidadania e laços sociais; fomentar processos de inclusão
produtiva de acordo com o potencial econômico e as c
SEGURIDADE

84

3.3.90

0100

23.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

F|v

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
SEGURIDADE

3.3.90

0216

23.001.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

8.460.188,00
4.632.804,00

Garantir recursos para a manutenção dasatividades administrativas e darsuporte as demais ações e programas
fins.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

4.582.804,00

4.4.90

0100

50.000,00

23.001.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

686.962,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxilio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
SEGURIDADE

3.3.90

686.962,00

0100

23.001.08.244.1015.2554 - PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

700.000,00

Divulgar informações sobreatividades, atos. programas, ações e serviços realizados pelainstituição.
SEGURIDADE

3.3.90

700.000,00

0100

23.001.04.122.1015.0231 - REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

20.000,00

Realizar pagamento de sentenças judiciaise administrativas.
SEGURIDADE

3.1.90

20.000.00

0100

23.001.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

15.283.734,00

Realizar pagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

0100

15.127.268,00

3.1.91

0100

156.466.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida OutrasDespesas Correntes
15.303.734,00

22.423.010,00

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

38.230.744,00

504.000,00

23.011 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza do Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

23.011.08.244.1121.2196 - FORTALECER A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA

Valor

5.239.622,00

Apoiar ações de incentivo ao trabalho e a geração de renda a partir de projetos de inclusão produtiva por meio
de investimento de fomento e custeio para empreendimentos econômicos solidários e empreendedores
individuais.
SEGURIDADE

05

3.3.90

0117

2.882.622,00


!'-2<"

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento eGestão -SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro do Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
SEGURIDADE

4.4.90

0117

1.357.000.00

4.5.50

0117

1.000.000.00

23.011.08.244.1121.2197 - PROMOVER ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

19.069.229,00

Promover autonomia e protagonismo das famílias em situação de vulnerabilidade social no Estado de Rondônia.
SEGURIDADE

3.3.40

0117

1.000.000.00

3.3.90

0117

15.256.628,00

4.4.90

0117

2.812.601,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros o Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

4.169.601,00

19.139.250,00

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

24.308.851,00

1.000.000,00

23.012 - Fundo Estadual do Assistência Social

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

23.012.08.244.1293.2061 - FORTALECER A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

Valor

908.560,00

Ampliar a proteção socioassistencial contribuindo para o enfrentamento da pobreza e das desigualdades sociais
e para a garantia do direitos, potencializando a capacidade gestora dos serviços.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

283.000,00

3.3.90

0222

515.560,00

4.4.90

0100

10.000,00

4.4.90

0222

100.000,00

23.012.08.244.1293.2066 - ESTRUTURAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

158.732,00

Ampliara rede de proteção social básica e especial nos municípios por meio do cofinanciamento e apoio dos
serviços socioassistenciais nacionalmente tipificados.
SEGURIDADE

3.3.90

0100

50.732,00

3.3.90

0222

108.000,00

23.012.08.244.1293.2074 - FORTALECER A GESTÃO DO TRABALHO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

503.641,00

Buscar o reconhecimento e a valorização do trabalhador em todas suas dimensões.
SEGURIDADE

3.3.90

503.641,00

0222

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal c Encargos Sociais

Juros c Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes
1.460.933,00

Investimentos

Inversões Financeiras

110.000,00

86

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

1.570.933,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
RS 1,00

23.013 - Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
Especificação

Natureza

Esfera

FR

Valor

271.514,00

23.013.08.243.1294.2093 - FORTALECER O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fortalecer política pública na área da infância e adolescência . conforme preconiza o Estatuto da Criança e do
Adolescente, Lei 8.069/1990.
SEGURIDADE

3.3.40

0100

50.000,00

3.3.50

0100

50.000.00

3.3.90

0100

171.514.00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva do Contingência

Total

271.514,00

271.514,00

RS 1,00

23.014 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Especificação

Esfera

Natureza

FR

23.014.08.244.2072.2654 - FORTALECER E AMPLIAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DO ESTADO DERONDÔNIA

Valor

2.532.178,00

Fortalecimento e ampliação da política de proteção e defesa dos direitos do consumidor no Estado de Rondônia,
com vistas à promover o equilíbrio nas relações de consumo.
SEGURIDADE

3.3.90

0245

1.482.178,00

4.4.90

0245

1.050.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Inversões Financoiras

Investimentos

1.482.178,00

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

2.532.178,00

1.050.000,00

RS 1,00

23.021 - Instituto de Pesos e Medidas

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

3.000,00

23.021.04.451.2051.1608 - PROMOVER A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PARA QUALIDADE

Assegurar a ampliação do laboratório de verificação de cargas perigosas e aquisição do veículos.
FISCAL

4.4.90

0243

3.000.00

369.000,00

23.021.04.123.2051.2191 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS
Assegurar a execução e aprimoramento dos serviços de verificação e fiscalização em instrumentode medir e de

medidas materializadas, visando apurar a qualidade e a certificação da quantidade do produto.
FISCAL

-7

87

3.3.90

0243

369.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento c Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

23.021.04.122.1015.2087 - ASSEGURAR A MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIDADE

719.768,00

Garantirrecursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte as demais ações e programas
fins.
FISCAL

3.3.90

719.768,00

0243

23.021.04.122.1015.2091 - ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS

161.779,00

Realizar pagamentos de auxílios saúde, auxílio transporte e auxílio alimentação aos servidores.
FISCAL

3.3.90

161.779.00

0100

23.021.04.122.1015.2234 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

1.996.778,00

Realizarpagamentos de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

1.996.778,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
1.996.778,00

Inversões Financeiras

Investimentos

1.250.547,00

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

3.250.325,00

3.000,00

29.000 - MINISTÉRIO PÚBLICO
29.001 - Ministério Público

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

29.001.03.846.0000.0125 - REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Valor

6.096.545,00

Cumprir sentenças e decisões judicias, atendercompromissos reconhecidos após o encerramento do exercício
correspondente e outras despesas não processadas na época própria.
FISCAL

3.1.90

0100

6.078.869,00

3.1.91

0100

16.676,00

3.3.90

0100

1.000,00

29.001.03.846.0000.0142 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS

1.000,00

Atender pagamentos de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.
FISCAL

3.1.90

0100

29.001.03.122.1280.1196 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMARAS UNIDADES

1.000,00
3.920.000,00

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das
unidades físicas do Ministério Público do Estadode Rondônia, proporcionando, com isso, umambiente ideal
para o desenvolvimento das atividades dos
FISCAL

íltl

3.3.90

0100

1.320.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento c Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 201{
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
FISCAL

4.4.90

0100

29.001.03.128.1280.2989 - MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES

2.600.000.00

3.918.904,00

Dar suporte ao Programa de Estágiodo Ministério Públicodo Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de
ensino médioe superior, para propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades
extracurriculares. Serão atendidos por
FISCAL

3.3.90

0100

3.918.904.00

2.910.000,00

29.001.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público comaquisição de bens móveis e imóveis
FISCAL

4.4.90

0100

29.001.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER ASAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

2.910.000.00
20.183.000,00

Gerenciar e Manter a estrutura administrativa do Ministério Públicodo Estado de Rondônia na capital e interior
do Estado, gerenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursos para manter o Ministério Público
forte, atuante, presente na defesa i
FISCAL

3.3.90

0100

3.3.91

0100

29.001.03.122.1280.2960 - ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIOS, BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

19.761.000,00
422.000,00

39.950.942,00

Garantir aos membros e servidores do Ministério Público Estadual qualidade de vida, auxiliando-osnas áreas da
saúde, educação, moradia, alimentação e transporte, através do pagamentode auxílios, benefícios e despesas
de caráter indenizatório.
FISCAL

3.3.90

0100

29.001.03.122.1280.2001 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS

39.950.942.00
82.353.657,00

Assegurar pagamentos mensais da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados,
novos servidores concursados e os respectivos encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

0100

76.784.489,00

3.1.91

0100

5.569.168,00

29.001.03.122.1280.2025 - ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS

81.129.060,00

Assegurar pagamentos mensais da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de
novos promotores e respectivos encargos sociais.
FISCAL

89

3.1.90

0100

74.023.106,00

3.1.91

0100

7.105.954,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
29.001.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS

500.000,00

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com

infraestrutura capaz de tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas
atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualiza
FISCAL

3.3.90

0100

10.000,00

4.4.90

0100

490.000,00

29.001.03.091.1001.2961 - REALIZAR PROJETOS EM DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS DOS CIDADÃOS

133.000,00

Assegurarcomo prioridade absolutado Estadoe da sociedade: o acompanhamento das políticas públicas de
saúde; a conscientização da população nocombatea corrupção; a realização da reeducação de infratores
ambientais; o estimulo da colocação de calçadas
FISCAL

3.3.90

133.000,00

0100

29.001.03.091.1001.2004 - MANTER E DESENVOLVER ATIVIDADES EM DEFESA DA SOCIEDADE

354.000,00

Cumprir a missão institucional com atenção prioritária na satisfação do cidadão com os serviços prestados pelas
instituições públicas junto à sociedade.
FISCAL

3.3.90

354.000.00

0100

29.001.09.272.1019.2854 - REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

27.702.684,00

Pagamentode aposentadoriasaos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Ministério Público do
Estado
SEGURIDADE

3.1.90

0240

27.702.684,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e EncargosSociais Juros e Encargosda Dívida OutrasDespesas Correntes
197.281.946,00

Investimontos

65.870.846,00

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

6.000.000,00

Total

269.152.792,00

29.012 - Fundo do Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

29.012.03.122.1280.2994 - ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Valor

1.000.000,00

Fortalecer as unidades administrativasdo Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.
FISCAL

4.4.90

0227

29.012.03.122.1280.2002 - GERENCIAR E MANTER AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MPRO

1.000.000,00
1.173.000,00

Gerenciare Manter a estruluraadministrativa do Ministério Público do Estadode Rondônia na capital e interior
do Estado, gorenciando o desempenho das atividades, viabilizando recursospara manter o Ministério Público
forte, atuante, presente na defesa i

_
FISCAL

00

3.3.90

0227

1.173.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
29.012.03.126.1280.2976 - EXPANDIR, ATUALIZAR E MANTER OS RECURSOS TECNOLÓGICOS

5.300.000,00

Dotar o MPE-RO de recursos de tecnologia da informação e comunicação, criando um ambiente com
infraestrutura capaz do tornar as atividades institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas
atividades meio e fim, fomentando a inovação e atualiza
FISCAL

3.3.90

0227

4.100.000,00

4.4.90

0227

1.200.000.00

29.012.03.128.1280.2951 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR AGENTES POLÍTICOS

1.200.000,00

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Membros do MinistérioPúblico do Estado de
Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades institucionais.
FISCAL

3.3.90

0227

1.200.000,00

29.012.03.128.1280.2952 - CAPACITAR E APERFEIÇOAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

557.000,00

Promover e incentivar o aprimoramento profissional e cultural dos Servidores e Estagiários do Ministério Público
do Estado de Rondônia, visando melhoria no desempenho funcional e no desenvolvimento de atividades
institucionais.
FISCAL

3.3.90

557.000.00

0227

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros c Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes

Investimentos

7.030.000,00

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva do Contingência

Total

9.230.000,00

2.200.000,00

30.000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
30.001 - Defensoria Pública do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

30.001.03.422.2045.2130 - DESENVOLVER AÇÕES DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS

Valor
150.000,00

Promover a cidadania emancipatória. difundir os direitos fundamentais e fortalecer a imagem institucional, por
meio da prestação de orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da defesa, em todos os graus,
judicial e extrajudicial, dos direito
FISCAL

3.3.90

0100

30.001.03.422.2045.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO

150.000,00

1.898.266,00

Expandir e descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, pormeioda construção de novas
sedes de núcleos do comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de atendimento.
FISCAL

91

4.4.90

0100

1.898.266,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRODE 2017 - LEIORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

30.001.03.422.2043.2109- ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE MEMBROS

34.669.867,00

Assegurar o pagamento da remuneração dos membros ativos e de novos defensores públicos nomeados por
meio de concurso público, incluindo-se os respectivos encargos sociais e os auxílios alimentação, saúde e
transporte e demais benefícios de caráter indeniz
FISCAL

3.1.90

0100

29.840.260,00

3.1.91

0100

2.949.693.00

3.3.90

0100

1.879.914,00
6.645.725,00

30.001.03.122.2043.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Garantir a operacionalização das atividades finalisticas e administrativas da Defensoria Pública do Estado, por

meio da manutenção dos contratos com fornecedores, aquisição de materiais de consumo, pagamento de
diárias a membros e servidores, concessão de
FISCAL

3.3.90

0100

30.001.03.122.2043.2183 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO, BENEFÍCIOS E ENCARGOS SOCIAIS DE SERVIDORES

6.645.725,00

20.366.771,00

Assegurar aos servidores do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública, efetivos e comissionados,
o pagamento da remuneração mensal, inclusive auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio saúde e outros
benefícios de caráter indenizatório,
FISCAL

13.490.572.00

3.1.90

0100

3.1.91

0100

511.459.00

3.3.90

0100

6.364.740.00
978.000,00

30.001.03.128.2043.2185 - DESENVOLVER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES

Oferecer o desenvolvimento de estágio supervisionado no ambiente de trabalho da Defensoria Pública a
educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação
profissional, de ensino médio, da educação especial
FISCAL

3.3.90

0100

978.000,00

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida
46.791.984,00

Outras Despesas Correntes
16.018.379,00

Investimentos

Invorsões Financeiras

1.898.266,00

92

Amortização da Dívida

Roscrva do Contingência

Total

64.708.629,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018
30.011 - Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor

400.000,00

30.011.03.422.2046.1026 - APARELHAR AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Garantir ã população um atendimento de qualidade, ágil e continuo, com foco na reestruturação física,
ampliação da acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, padronização de rotinas de atendimento

e implantação de mecanismos de redução do te
FISCAL

4.4.90

0230

30.011.03.126.2046.1096- MODERNIZAR A GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

400.000,00

400.000,00

Modernizar os processos de gestão da Defensoria Pública com foco nos aspectos humanos, culturais e

organizacionais, com implementação de recursos de tecnologia de informação e comunicação que possibilitem a

adoção de procedimentos informatizados e integra
FISCAL

3.3.90
4.4.90

0230

90.000,00

0230

310.000,00

30.011.03.422.2046.1098 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ATENDIMENTO

2.423.193,00

Expandire descentralizar o atendimento prestado pela Defensoria Pública, por meio da construção de novas
sedes de núcleos de comarcas e/ou instalação de núcleos especializados de atendimento.
FISCAL

3.3.90

0230

919.278,00

4.4.90

0230

1.503.915,00
922.404,00

30.011.03.128.2046.2108 - CAPACITAR OS MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Investir no aperfeiçoamento do capital humano da Defensoria Pública, por meio da participação em eventos e do
estabelecimento de programas de formação continuada presencial e à distância, de forma a garantir a qualidade
dos serviços prestados e ampliar o
FISCAL

3.3.90

0230

922.404,00

3.100.357,00

30.011.03.122.2046.2182 - MANTER O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Garantir a operacionalização e o aperfeiçoamento das atividades finalisticas e administrativas da Defensoria
Pública do Estado.
FISCAL

03

3.3.90

0230

1.859.256,00

3.3.91

0230

424.920,00

4.4.90

0230

816.181,00


pSHrêj-,

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento oGestão -SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Quadro de Detalhamento de dotações Referente ao Exercício de 2018

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais

Juros c Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
4.215.858,00

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total

7.245.954,00

3.030.096,00

TOTAL GERAL

Pessoal e Encargos Sociais
4.424.524.846,00

Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
73.784.724,00

2.173.610.492,52

Investimentos

Inversões Financeiras

856.303.958,48

94

10.729.764,00

Amortização da Divida
109.771.697,00

Reserva de Contingência
203.545.807,00

Total

7.852.271.289,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
RS

1,00

0100 - Recursos Ordinários.

RS

4.829.002.158,00

11130311

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

RS

386.529.345,00

11180121

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal

RS

332.054.278,00

11180122

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas e Juros

RS

12.443.024,00

11180123

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa

R$

4.533.749,00

11180124

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa -

R$

1.719.626,00

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - RS

19.794.540,00

Multas e Juros
11180131

Principal
11180132

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - RS

273.248,00

Multas e Juros
11180211

Imposto sobre Operações Relativas ã Circulação de Mercadorias e sobre RS

3.632.385.253,00

Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - Principal
11180212

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre RS
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - Multas e Juros

11.127.452,00

11180213

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre RS
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - Dívida Ativa

22.324.518.00

11180214

Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre RS
Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de

4.994.219,00

Comunicação - Dívida Ativa - Multas e Juros
11220111

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

RS

5.557.870,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

37.958.935,00

13600111

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal

RS

261.045,00

17180111

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal Principal

RS

2.459.233.480,00

17180161

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados
Exportadores de Produtos Industrializados - Principal

RS

17.111.898,00

Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro,

RS

372.377,00

RS

3.647.329,00

17180181

17180611

ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro Principal
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96 Principal

17189911

Outras Transferências da União - Principal

RS

25.095.578,00

19220611

Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal

RS

41.880,00

19229911

Outras Restituições - Principal

RS

1.056.472,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

14.662.595,00

19909912

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

RS

17.929.581,00

79909911

Outras Receitas - Primárias - Principal

RS

111.328,00

91180120

Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-

R$

(35.075.068,00)

RS

(175.375.338,00)

RS

(4.013.557,00)

FUNDEB
91180120

Dedução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Municípios

91180130

Dedução do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de
Bens e Direitos - FUNDEB


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
91180210

Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual

RS

(550.624.716,00)

RS

(917.707.861,00)

RS

(491.846.696,00)

RS

(2.566.785,00)

Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - Municípios

RS

(4.277.975,00)

Dedução da Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°

RS

(729.466,00)

R$

4.510.615,00

e Intermunicipal e do Comunicação - FUNDEB
91180210

Dedução do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal o do Comunicação - Municípios

97180110

Dedução da Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do
Distrito Federal - FUNDEB

97180160

Dedução da Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados Estados Exportadores de Produtos Industrializados - FUNDEB

97180160

97180610

87/96-FUNDEB
0104 - Recursos Destinados ao FUNDAT.
11220111

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

RS

4.325.908,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

122.776,00

19909912

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

RS

61.931,00

R$

24.308.851,00

0117 - Recursos Destinados ao Fundo de Erradicação da Pobreza - FECOEP.
11180221

Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza

R$

23.854.046,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

454.805,00

RS

768.048.703,00

0118 - Recursos Transferidos pelo FUNDEB.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

5.174.219,00

17580111

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento RS
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - Principal

762.874.484,00

0201 - Recurso do Fundo de Informat., Edific. e Aperf. dos Serviços Judiciários - R$

97.533.900,00

FUJU
11220111

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

RS

43.406.820,00

11220211

Emolumentos e Custas Judiciais - Principal

RS

21.200.000,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

16.041.020,00

16100111

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

RS

155.180,00

16400111

Retorno de Operações, Juros e Encargos Financeiros - Principal

RS

12.780.890,00

19100911

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

RS

97.100,00

19210111

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

RS

5.310,00

19219911

Outras Indenizações - Principal

RS

80,00

19220611

Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal

RS

1.309.550,00

19229911

Outras Restituições - Principal

RS

487.620,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

865.820,00

19909912

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

RS

55.540,00

19909913

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

RS

848.980,00

19909914

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa - Multas e Juros

RS

279.990,00

R$

2.682.058,00

RS

2.123.428,00

0202 - Recursos Destinados ao FUNRESPOL.

11220111

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso

13210011 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

558.630,00

RS

187.375,00

11220111

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

RS

11.173,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

27.624,00

22130011

Alienação de Bens Móveis

R$

148.578,00

0205 - Recursos Destinados ao FEPRAM.

R$

13.448.780,00

11210411

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

RS

12.539.461,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

905.540,00

19229911

Outras Restituições - Principal

RS

3.779,00

R$

362.527,00

0203 - Recursos Destinados ao FUNRESPOM.

0207 - Cota Parte FES.
11210111

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

RS

284.126,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

78.401,00

R$

23.528.115,00

0208 - Recursos da Contribuição ao Salário Educação.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

257.404,00

17180511

Transferências do Salário-Educação - Principal

RS

23.270.711,00

RS

303.383.889,00

0209 - Transferênicias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

5.274.719,00

17180311

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Repasses Fundo a Fundo - Principal

RS

276.257.629,00

19229911

Outras Restituições - Principal

RS

449.234,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

9.370,00

24180311

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Principal

RS

21.392.937,00

R$

5.043.844,00

0211 - Recursos do FGPP.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

1.404.279,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

3.639.565,00

RS

64.005.120,00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

854.894,00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -

RS

1.530.116,00

0213 - Compensação Financeira de Recursos Hídricos
13210011
13210041

RPPS - Principal
17180211

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal

RS

61.614.758,00

19229911

Outras Restituições - Principal

RS

5.352,00

0215 - Recursos de Operações de Crédito.

R$

201.363.164,00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

RS

165.888.902,00

Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal
Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

R$

20.474.262,00

RS

15.000.000,00

0216 - Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS Firmados pela

RS

209.355.333,00

RS

95.757,00

21120011

21120011
21120011

Adm. Direta.
17180511

Transferências do Salário-Educação - Principal


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
17181031

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de

RS

8.460.188,00

Assistência Social - Principal
17181091

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

RS

1.000.000,00

17400011

Transferências de Instituições Privadas - Principal

RS

8.341.412,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

1.048.367,00

24181091

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

RS

21.266.012,00

24181091

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

RS

300.000,00

24181091

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

RS

10.000.000,00

24181091

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

RS

1.200.000,00

24181091

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

RS

1.114.000,00

24181091

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

RS

156.529.597,00

R$

1.335.460,00

0220 - Transferência Financeira da União para Desporto - Lei nc 9.615 de 1998.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

R$

126.915,00

17189911

Outras Transferências da União - Principal

RS

1.208.545,00

RS

34.088.872,00

0221 - Transferênicas de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolv. da

Educação - FNDE.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

1.524.744,00

17180521

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto

RS

1.716.974,00

na Escola - PDDE - Principal
17180531

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar —PNAE - Principal

RS

18.667.548,00

17180541

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de

RS

3.488.594,00

RS

8.628.236,00

R$

62.776,00

R$

1.227.201,00

Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE - Principal
17180591

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação - FNDE - Principal
19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

0222 - Transferências de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

468.329,00

17180411

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

RS

757.693,00

RS

1.179,00

R$

12.829.361,00

FNAS - Principal
19909911

Outras Receitas Primárias - Principal
0226 - Recursos Destinados ao FUNESBOM.

11220111

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

RS

11.165.574,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

1.653.431,00

19229911

Outras Restituições - Principal

RS

10.356,00

R$

9.230.000,00

0227 - Recursos Destinados ao FUNDIMPER.
11220211

Emolumentos e Custas Judiciais - Principal

RS

6.240.000,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

2.400.000,00

13600111

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal

RS

296.000,00

13900011

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

RS

42.000,00

16100111

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

RS

1.000,00

17280191

Outras Transferências dos Estados - Principal

RS

20.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
19100911

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

RS

30.000,00

19210311

Indenização por Sinistro - Principal

RS

50.000,00

19229911

Outras Restituições - Principal

RS

1.000,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

R$

150.000,00

R$

135.749.587,00

0228 - Recursos Destinados ao FITHA.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

1.381.604.00

19100911

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

RS

27.105,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

134.340.878,00

R$

24.749.014,00

0229 - Contribuição da Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

4.591.630,00

17180171

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

RS

26.876.512,00

RS

(6.719.128,00)

R$

7.245.954,00

Principal
97180170

Dedução da Transferência da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - Municípios
0230 - Recursos Destinados ao FUNDEP.

11220211

Emolumentos e Custas Judiciais - Principal

RS

6.359.175,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

731.211,00

19901221

ônus de Sucumbência - Principal

RS

155.568,00

R$

3.187.000,00

0231 - Recursos Destinados ao FDI/TCE.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

1.285.572,00

16100111

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

RS

2.157,00

16909911

Outros Serviços - Principal

RS

1.847.556,00

19909912

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

RS

51.715,00

0232 - Compensação Financeira dos Recursos Minerais.

R$

2.144.858,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

27.296,00

17180221

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Principal

RS

2.117.562,00

R$

5.210.021,00

0234 - Cota Parte do FUMORPGE.
11220211

Emolumentos e Custas Judiciais - Principal

R$

5.045.496,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

164.525,00

R$

8.725.040,00

0239 - Recursos do Fundo Especial do Petróleo.
13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

34.139,00

17180261

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

RS

8.690.901,00

0240 - Recursos Diretamente Arrecadados.

R$

1.045.247.317,00

12100411

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

RS

42.299,00

12100411

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

RS

3.772.470,00

12100421

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

RS

148.356.466,00

12100421

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

RS

43.176.902,00

12100431

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal

RS

5.229.956,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG
LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
12100441

Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal

RS

1.295.837,00

12100441

Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal

RS

3.155,00

12180221

Contribuição de Militar Ativo - Principal

RS

26.626.439,00

12180221

Contribuição de Militar Ativo - Principal

RS

10.312.463,00

12180231

Contribuições de Servidor Inativo Militar - Principal

RS

2.749.708,00

12180241

Contribuições de Servidor Inativo Militar - Principal

RS

37.379,00

13100111

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

RS

1.294,00

13100111

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

RS

323.518,00

13100111

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

RS

34.322,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

351.097,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

39.453,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

3.732.935,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

1.877.807,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

33.404,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

373.945,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

35.559,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

5.625.332,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

R$

4.774.549,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

712.186,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

6.842.575,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

64.520,00

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social -

RS

96.330.565,00

RS

128.440.445,00

13210041

RPPS - Principal
13210041

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS - Principal

16100111

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

RS

8.687.329,00

16100111

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

RS

197.810.139,00

16100311

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

RS

8.285.524,00

16100311

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

RS

14.360.515,00

16100311

Serviços de Registro, Certificação e Fiscalização - Principal

RS

13.665.319,00

16909911

Outros Serviços - Principal

RS

1.017.965,00

16909911

Outros Serviços - Principal

RS

6.274,00

17700011

Transferências de Pessoas Físicas - Principal

RS

9.073,00

19100111

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

RS

18.676.510,00

19100911

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

RS

455.390,00

19210111

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

RS

6.684,00

19219911

Outras Indenizações - Principal

RS

2.315,00

19220611

Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal

RS

16.515,00

19229911

Outras Restituições - Principal

RS

467.000,00

19901221

Ônus de Sucumbência - Principal

RS

34.260,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

400.120,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

1.478.820,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

8.159.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N°4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018
Demonstrativo analítico da receita classificada por fonte de recurso
19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

590.538,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

9.404.248.00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

17.131,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

11.224.719,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

36.656,00

19909911

Outras Receitas Primárias - Principal

RS

42.071,00

19909912

Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros

RS

1.420,00

19909913

Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa

RS

513.010,00

72100411

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

RS

110.613.204,00

72100411

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

RS

53.309.114,00

72180211

Contribuição Patronal do Militar- Principal

RS

11.700.438,00

72180211

Contribuição Patronal do Militar - Principal

RS

31.059.436,00

79220311

Restituição de Benefícios Previdenciários - Principal

RS

52.000.000,00

RS

12.004.994,00

0243 - Recursos de Conv. com Outras Esferas de Gov. e ONGS Firmados pela
Adm. Indireta.
11220111

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

RS

510.442,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

1.608.373,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

29.931,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

335.020,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

327.619,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

RS

81.479,00

16909911

Outros Serviços - Principal

RS

3.520.800,00

17181091

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

RS

2.299,00

17181091

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

RS

1.010.289,00

17281091

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

RS

1.911.742,00

17381091

Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Principal

RS

250.000,00

17481011

Transferência de Convênios de Instituições Privadas - Principal

RS

2.417.000,00

0245 - Recursos Destinados ao FUNDEC.

R$

2.532.178,00

RS

2.532.178,00

Total Geral: R$

7.852.271.289,00

13210011

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG

LEI N° 4.231 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
PREVISÃO

ESPECIFICAÇÃO

ESTIMADA
LOA2018

RECEITAS CORRENTES (1)

9.369.100.071,00

Receita Tributária

4.570.802.771,00

ICMS

3.694.685.488,00

IPVA

350.750.677,00

ITCD

20.067.788,00

IRRF

386.529.345,00

Outras Receitas Tributárias

118.769.473,00

Receita de Contribuições

241.603.074,00

Receita Patrimonial

340.139.909,00

Receita Agropecuária

0,00

Receita Industrial

0,00

Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE

Transferências da LC87/1996

Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB

Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes

DEDUÇÕES (II)
Transferências Constitucionais e Legais

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Contrib. dos Militares para o Custeio das Pensões

Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (1 - II)

262.140.648,00

3.725.148.569,00
2.459.233.480,00
3.647.329,00
17.111.898,00
762.874.484,00
482.281.378,00

229.265.100,00
-2.425.425.903,00

1.104.080.302,00
236.451.934,00
37.379,00
_

-1.084.856.288,00

6.943.674.168,00