DECRETO RIO Nº 42327

DE 6 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/003.962/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

9315

1800

45923

13210

9316

1800

45922

13210

13878

1800

45921

13210

13879

1800

45924

13306

15919

1800

45918

42712

15920

1800

45919

45274

35305

43019

45920

46071

Art. 2º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, abaixo relacionados:
De:

Para:

Código de Cargo

Código de UA

Código de Cargo

Código de UA

9315

1800

45923

13210

9316

1800

45924

13306

1


De:

Para:

Código de Cargo

Código de UA

Código de Cargo

Código de UA

13878

1800

45922

13210

13879

1800

45920

46071

15919

1800

45918

42712

15920

1800

45919

45274

35305

43019

45921

13210

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 07.10.2016

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