RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.072, de 1º de julho de 2016.

Reconhece de Utilidade Pública o Grupo
Escoteiro Universitário – 31º/RN.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o GRUPO
ESCOTEIRO UNIVERSITÁRIO – 31º/RN, com sede e foro jurídico na cidade de Natal,
neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 1º de julho de 2016,
195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA