RESOLUÇÃO SMC Nº 310

DE 1º DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a composição da Comissão
Carioca

de

Promoção

Cultural,

instituída

através da Lei nº 5.553, de 14 de janeiro de
2013 e regulamentada pelo Decreto nº 37.031,
de 12 de abril de 2013.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições e na
delegação de competência tratada no Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013,

RESOLVE:

Art 1º Designar RENATO RANGEL DE ALMEIDA, em substituição a CARLOS
LEONAM ROSADO PENNA, com validade a partir de 1º de abril de 2015, para compor
a Comissão Carioca de Promoção Cultural, relativa ao ano de 2015, nos termos do art.
11, do Decreto nº 37.031, de 12 de abril de 2013:
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, alterando o art.1º, da
Resolução SMC nº 302, de 12 de fevereiro de 2015.

D. O RIO 01.04.2015

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