DECRETO RIO Nº 43043

DE 24 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Cultura - SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e as competências da Secretaria
Municipal de Cultura - SMC, código 3000, de acordo com o disposto no ANEXO que
acompanha o presente Ato.
Art. 2º Ficam excluídos da estrutura da organizacional da Secretaria Municipal de
Cultura – SMC, a Gerência de Lonas e Arenas - C/SUBC/CEC/GLA, código 47955, a
Gerência de Teatros - C/SUBC/CEC/GT, código 47956 e a Gerência dos Centros
Culturais – C/SUBC/CEC/GCC, código 42335.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

50011

42335

67773

44027

49999

47955

67774

44027

50014

47956

67775

44027

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

1


D. O RIO 25.04.2017

ANEXO

042336

C/SUBC

Subsecretaria de Cultura

03082

Subsecretário

DAS10.A

035379

Assessor III

DAS07

050020

Assistente I

DAS06

035377

Assistente I

DAS06

047957

C/SUBC/CFC

Coordenadoria de Fomento Cultural

050019

Coordenador I

DAS09

050016

Gerente de Processo II

DAS07

050017

Gerente de Processo II

DAS07

050018

Assistente I

DAS06

044027

C/SUBC/CEC

Coordenadoria de Equipamentos Culturais

035364

Coordenador I

DAS09

067773

Gerente de Processo II

DAS07

067774

Gerente de Processo II

DAS07

067775

Gerente de Processo II

DAS07

050015

Assistente I

DAS06

042339

C/SUBC/CEC/GMU

Gerência de Museus

050012

Gerente II

DAS07

042115

C/SUBC/CEC/GMU/ECO

039202

C/SUBC/CEC/GMU/MHC

Ecomuseu do Quarteirão Cultural do Matadouro de Santa
Cruz
Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro

2


050013

Gerente III

DAS06

044028

C/SUBC/CEC/CCR

Centro Coreográfico do Rio

050010

Gerente III

DAS06

047954

C/SUBC/CEC/CCJ

Centro Cultural Casa do Jongo

047953

C/SUBC/CEC/CCJ

Centro Cultural João Nogueira - Imperator

014280

C/SUBC/CEC/CJB

Centro Cultural Municipal José Bonifácio

050008

Gerente III

DAS06

014278

C/SUBC/CEC/CLS

Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo

050009

Gerente III

DAS06

014309

C/SUBC/CEC/COVF

050007

Gerente III

DAS06

016001

C/SUBC/CEC/CPR

Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas

050006

Gerente III

DAS06

016000

C/SUBC/CEC/CDS

Centro Cultural Municipal Professora Dyla Sylvia de Sá

050005

Gerente III

DAS06

039205

C/SUBC/CEC/CAHO

Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica

050004

Gerente III

DAS06

044031

C/SUBC/CEC/CRM

Centro de Referência da Música Carioca Arthur da Távola

050003

Gerente III

DAS06

047952

C/SUBC/CEC/CLGTN

Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas

050002

Gerente III

DAS06

047951

C/SUBC/CEC/CACG

Centro de Artes Calouste Golbenkian

050001

Gerente III

DAS06

047950

C/SUBC/CEC/FEI

Feirartes

050000

Gerente III

DAS06

Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana Filho –
Castelinho

3


039203

C/SUBC/CEC/MGV

Memorial Getúlio Vargas

050335

Gerente III

DAS06

Competências

042336 C/SUBC Subsecretaria de Cultura
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria no que tange a promoções culturais;
• participar do processo de formulação das Políticas Públicas e diretrizes da Secretaria,
em articulação com os demais Órgãos;
• planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar programas, projetos, atividades,
eventos e promoções culturais;
• apoiar a realização de estudos e pesquisas considerados prioritários e que subsidiem
a elaboração, execução e renovação da programação cultural;
• apoiar a realização de estudos e pesquisas considerados prioritários e que subsidiem
a elaboração, execução e renovação da programação cultural;
• supervisionar a arrecadação do percentual de bilheterias dos Equipamentos Culturais
que efetuem vendas de ingressos;
• providenciar os meios necessários à execução física dos programas, projetos,
eventos, promoções e do desenvolvimento das atividades culturais;
• identificar, incentivar e apoiar a produção cultural das diferentes comunidades do
Município do Rio de Janeiro;
• supervisionar as atividades inerentes à contratação de artistas e à execução dos
eventos culturais produzidos pela comunidade;
• analisar os eventos culturais propostos por instituições públicas ou privadas sob o
ponto de vista da viabilidade técnica, relação custo-benefício e adequação à clientela a
ser atendida;
• colaborar com instituições culturais públicas ou privadas com atuação no Município do
Rio de Janeiro;

4


• estabelecer critérios, padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e
controle da ação cultural desenvolvida no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• manter intercâmbio de informações com agências, órgãos e entidades públicas e
privadas ligadas à área cultural;
• ampliar e diversificar a oferta cultural da cidade por meio da gestão dos espaços e
equipamentos culturais, das ações de fomento direto e indireto;
• ampliar o diálogo com as demais instâncias administrativas da Secretaria e da
Prefeitura;
• desenvolver e consolidar modelos de gestão, que qualifique os equipamentos
culturais e equipes;
• ampliar a capacidade de escuta em relação aos produtores e fazedores de cultura;
• participar da elaboração da proposta orçamentária da Secretaria relativamente à
aplicação dos recursos financeiros destinados a sua programação específica.

047957 C/SUBC/CFC Coordenadoria de Fomento Cultural
• Coordenar e desenvolver as ações para a implementação de Política de Fomento
Direto e Indireto da Secretaria;
• desenvolver, implantar e manter atualizado o Banco de Projetos da área de Fomento
Direto e Indireto;
• coordenar o Sistema de Gestão de Fomento, desde a formatação dos processos,
elaboração de metodologia, capacitação de avaliadores, inscrições de propostas até a
homologação dos resultados, bem como o acompanhamento da execução dos projetos
apoiados, com procedimentos estruturados e a informação dos processos.

044027 C/SUBC/CEC Coordenadoria de Equipamentos Culturais
• Coordenar o funcionamento dos Equipamentos Culturais vinculados à Secretaria;
• manter a unidade ao trabalho das Gerências responsáveis pelos Equipamentos
Culturais, articulando-as para uma visão de desenvolvimento da política pública
estabelecida pela Secretaria, com metas de qualidade de atendimento;
• coordenar o planejamento e promover programas e projetos voltados para as Linhas
de Ação, expressões e linguagens estabelecidas pela Secretaria;

5


• apoiar a implementação de atividades voltadas para a ampliação de público e
formação de plateia;
• promover o intercâmbio com instituições culturais e educacionais, públicas ou
privadas, nacionais ou estrangeiras;
• supervisionar a arrecadação do percentual de bilheterias dos Equipamentos Culturais
que efetuem vendas de ingressos.

042339 C/SUBC/CEC/GMU Gerência de Museus
• Gerenciar a implementação dos programas e projetos relativos aos Museus
Municipais;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas nos Museus;
• implementar atividades voltadas para ampliação de público e formação de plateia;
• contribuir para o desenvolvimento de políticas e programas que promovam os Museus
Municipais e reforcem sua função social;
• promover intercâmbios e parcerias com diversas instituições nas esferas municipal,
estadual e federal, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a
realização dos programas, projetos e atividades da Gerência de Museus e suas
unidades;
• zelar pelas condições adequadas de funcionamento dos equipamentos, monitorando
a infraestrutura, da manutenção e dos serviços;
• articular com os órgãos municipais, as partir levantamento das ações culturais no
território do entorno dos equipamentos culturais;
• definir a pauta dos Espaços Culturais em conjunto com os produtores e fazedores de
cultura, usando como apoio o Banco de Projetos da área de fomento direto e indireto.

042115 C/SUBC/CEC/GMU/ECO Ecomuseu do Quarteirão Cultural do Matadouro
de Santa Cruz
• Zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do ecomuseu;
• garantir as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;

6


• vistoriar o acervo, periodicamente, com finalidade de identificar as obras e coleções
que necessita de intervenções e eventual restauro com vistas a sua conservação. e
preservação, bem como tomar as providências necessárias para que o trabalho de seja
executado.

039202 C/SUBC/CEC/GMU/MHC Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro
• Zelar pela guarda e conservação do acervo, bem como de qualquer obra sob a
responsabilidade do Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro;
• garantir as condições de segurança, conservação e acondicionamento do acervo de
acordo com as normas técnicas em vigor;
• vistoriar o acervo, periodicamente, com a finalidade de identificar as obras e coleções
que necessitam de intervenções e eventual restauro com vistas a sua conservação, e
preservação, bem como tomar as providências necessárias para que o trabalho de seja
executado;
• garantir e atestar a integridade das informações sobre as peças do acervo;
• contribuir com o desenvolvimento de projetos e executar atividades que visem a
reflexão e a valorização da história da Cidade do Rio de Janeiro, tendo como foco às
dinâmicas e transformações do espaço urbano e da vida na cidade;
• realizar conferência periódica e manter atualizados os cadastros e inventários do
acervo da instituição;
• implementar e apoiar a realização de seminários, conferências, palestras, encontros,
reuniões, pesquisas, cursos, oficinas ou atividades similares;
• promover e desenvolver projetos e atividades de pesquisa sobre o acervo da
instituição;
• organizar projetos e exposições que potencializem a visibilidade do acervo da
instituição;
• articular e estimular parcerias com empresas locais, instituições culturais e
educacionais públicas e/ou privadas, nacionais e/ou internacionais e intercâmbios com
entidades locais, que promovam os projetos e as atividades do Ecomuseu;
• promover projetos e atividades que integrem a área do Museu com os demais
espaços que compõem o complexo Parque da Cidade;

7


• desenvolver e apoiar a realização de atividades culturais e artísticas que promovam a
reflexão critica sobre a dinâmica da história e da formação social da Cidade do Rio de
Janeiro, incentivando o intercâmbio entre o universo acadêmico e as linguagens
artísticas;
• promover projetos e atividades educativas que contribuam para um maior
aproveitamento dos conteúdos apresentados na exposição permanente e nas
exposições temporárias;
• desenvolver materiais de apoio às praticas educativas e aos programas de visitação;
• reportar-se à Gerência de Museus para notificar e obter autorização para a realização
de qualquer evento ou parceria que envolva a instituição;
• fornecer à Gerência de Museus e demais órgãos da Secretaria Municipal de Cultura
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Museu da Cidade para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis destinados à
execução dos programas, projetos e atividades do Museu da Cidade;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria
Municipal de Cultura;
• fornecer à Gerência de Museus relatórios gerências.

044028 C/SUBC/CEC/CCR Centro Coreográfico do Rio
• Desenvolver ações de fomento à dança e outras formas de expressão;
• funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
8


públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades.
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerenciais.

047954 C/SUBC/CEC/CCJ Centro Cultural Casa do Jongo
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidades;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;

9


• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerenciais.

047953 C/SUBC/CEC/CCJN Centro Cultural João Nogueira - Imperator
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidade;.
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerenciais.

10


014280 C/SUBC/CEC/CJB Centro Cultural Municipal José Bonifácio
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidade;.
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerencias.

014278 C/SUBC/CEC/CLS Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
11


• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidade;.
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerencias.

014309 C/SUBC/CEC/COVF Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana Filho Castelinho
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidade;
• contribuir com programas de formação de plateias;
12


• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerencias.

016001 C/SUBC/CEC/CPR Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidade;.
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerenciais.
13


016000 C/SUBC/CEC/CDS Centro Cultural Municipal Professora Dyla Sylvia de Sá
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidade;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerencias.

039205 C/SUBC/CEC/CAHO Centro Municipal de Artes Hélio Oiticica
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;

14


• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidade;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerencias.

044031 C/SUBC/CEC/CRM Centro de Referência da Música Carioca Arthur da
Távola
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,

15


públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidade;
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerencias.

047952 C/SUBC/CEC/CLGTN Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas
• Promover a preservação das raízes e cultura nordestina, através das manifestações
culturais dos estados nordestinos;
• promover a cultura através do museu nordestino no CMLTN, com base nas diversas
histórias de personalidades nordestinas, fatos, artigos de jornais, revistas, fotos, acervo
digital de literaturas, filmes, objetos típicos da região, bonecos caracterizados de
personagens que se destacaram na história nordestina;
• promover a culinária dos estados nordestinos, através de cursos visando formar
chefes de cozinha e outros especialistas em culinária nordestina;
• promover o artesanato natural dos estados nordestinos;
• promover e incentivar ações para o desenvolvimento e a divulgação da literatura de
Cordel, como linguagem componente da cultura nordestina;
• indicar propostas de políticas públicas para melhorar a socialização e difusão da
cultura nordestina, para seus praticantes e admiradores, na cidade do Rio de Janeiro;
• promover oficinas de dança, música, literatura de cordel, culinária entre outras;
• promover concurso nacional de quadrilhas Juninas;
• promover eventos como shows , encontros musicais, recitais de poesia,
Festivais de dança, concursos em geral relacionados a cultura nordestina;
• promover atividades de preservação das manifestações populares nordestinas, a
reprodução destas manifestações na cidade através da Feira nordestina;
16


• incentivar o intercâmbio cultural com os estados nordestinos;
• promover contato com entidades nacionais para a realização de eventos relacionados
a cultura nordestina na cidade do Rio de Janeiro;
• promover simpósio nacional do movimento junino.

047951 C/SUBC/CEC/CACG Centro de Artes Calouste Golbenkian
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidade;.
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerencias.

047950 C/SUBC/CEC/FEI Feirartes
• Promover exposições e venda dos trabalhos de artistas plásticos e artesãos, em
logradouros públicos;
17


• acompanhar e supervisionar o funcionamento das Feiras Especiais de Artes FEIRARTE, com base na legislação vigente.

039203 C/SUBC/CEC/MGV Memorial Getúlio Vargas
• Funcionar como espaço para ação cultural da Secretaria, estimulando e apoiando a
produção cultural local;
• promover atividades que incentivem inclusão social na cadeia produtiva da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• desenvolver e realizar projetos propostos e/ou aprovados pela Secretaria, na sua área
de atuação;
• fornecer informações para divulgação das atividades desenvolvidas no Centro
Cultural;
• submeter a aprovação da Gerência de Centros Culturais intercâmbios e parcerias, á
serem realizadas, com diversas instituições nas esferas municipal, estadual e federal,
públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras objetivando a realização dos
programas, projetos e atividades da Gerência dos Centros Culturais e suas unidade;.
• contribuir com programas de formação de plateias;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais e demais órgãos da Secretaria
informações sobre os programas, projetos, eventos e atividades desenvolvidos no
Centro Cultural para fins de divulgação;
• zelar pela conservação dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, destinados à
execução dos programas, projetos e atividades dos Centros Culturais, sugerindo sua
manutenção quando necessário;
• zelar pelo cumprimento das normas funcionais e regras administrativas da Secretaria;
• fornecer à Gerência dos Centros Culturais relatórios gerencias.

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