DECRETO RIO Nº 47135

DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Reconhece como logradouro público da Cidade
do Rio de Janeiro, com denominação oficial
aprovada, o logradouro que menciona, no bairro
da Gamboa, na I R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 02/000.102/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo
com o PAA 12.437, aprovado pela Resolução SMU n° 1. 140 de 26 de janeiro de 2015, e o
PAL 49.227, aprovado em 12 de novembro de 2018, e tendo em vista o Decreto n° 5.625,
de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o reconhecimento de logradouros, com
denominação oficial aprovada de: PRAÇA DA CIRCUM-NAVEGAÇÃO, situada entre as
Avenidas Rodrigues Alves e Oscar Niemeyer, 100 m antes da Rua Rivadávia Corrêa, com
1.409 m2
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2020 - 455º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 11.02.2020

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