DECRETO RIO Nº 49750,

10 DE NOVEMBRO DE 2021

Divulga

a

relação

atualizada

dos

subtítulos

autorizados até 01 de setembro de 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 16 do Decreto nº 48.352, 01 de janeiro de
2021, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o segundo quadrimestre do
exercício de 2021, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O.RIO 11.11.2021

1


RELAÇÃO DOS SUBTÍTULOS AUTORIZADOS ATÉ AGOSTO / 2021
(Artigo 17, §2º, do Decreto 48.352, de 1 de janeiro de 2021)

1401.04.122.0423.1801
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO - PNAFM
Produto / Subtítulos
4119 UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL DO PNAFM MANTIDA
1401005011 UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL DO PNAFM - TDS APS MUNICÍPIO

1401.04.123.0049.2202
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM
Produto / Subtítulos
4761 PNAFM IMPLANTADO
1401005016 MALHA FISCAL
Produto / Subtítulos
4947 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
1401005010 Aquisição de Equipamentos – PNAFM

1401.04.123.0049.2442 MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL
Produto / Subtítulos 4450 PMAT-IV IMPLANTADO 1401005007 PMAT IV - BNDES
1401005015 CAPACITAÇÃO- PMAT IV
Produto / Subtítulos 4889 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO 1401005013 AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS - PMAT IV

1451.04.126.0553.3107
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI)
Produto / Subtítulos
4775 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL IMPLANTADO
1451005003 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL

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1502.15.451.0200.1143
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Produto / Subtítulos
2016 OBRA DE ARTE ESPECIAL RECUPERADA
1502005045 OBRA EMERGENCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE 01 PASSARELA
TRELIÇADA E RECUPERAÇÃO DE OUTRA PASSARELA TRELIÇADA S/ O RIO LUCAS
- PARQUE JARDIM BEIRA MAR E TE CONTEI - PARADA DE LUCAS – AP 3.5 - RA
XXXI

1502005046 OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL SUBSTITUIÇÃO
DE PAVIMENTO, EXEC DE SINALIZAÇÃO E JUNTAS DE DILATAÇÃO NAS PONTES
NOVA E VELHA SOBRE A LAGOA DA TIJUCA - BARRA DA TIJUCA

1502005052 SUBSTITUIÇÃO DOS GUARDA CORPOS DA CICLOVIA TIM MAIA,
TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BARRA DA TIJUCA E SÃO CONRADO BARRA
DA TIJUCA AP 4.2 RA XXIV

1502005054 OBRA P/ REPOSICIONAMENTO DA PASSARELA S/ O RIO A NA AV
MANOEL CALDEIRA DE ALVARENGA E/F A RUA MORENO BRANDÃO, JARDIM BELA
VISTA, CAMPO GRANDE AP 5.2 RA XVIII

1502005055 RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E REINSTALAÇÃO DOS PÓRTICOS
LIMITADORES DE ALTURA, LOCALIZADOS NA AV MINISTRO IVAN LINS PRÓXIMOS
AOS NÚMEROS 314 E 800, BARRA DA TIJUCA AP 4.2 RA XXIV

1502005056 OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DOS VIADUTOS DO TREVO
DAS

FORCAS

ARMADAS

(MARINHEIROS,

AVIADORES,

FUZILEIROS

E

PRACINHAS)AP 2.2 RA VIII PRAÇA DA BANDEIRA

1502005057 OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO ANTIGO DE
BENTO RIBEIRO EM BENTO RIBEIRO AP 3.3 AR XV
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1503.15.451.0200.1794 IMPLANTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS
PUBLICAS
Produto / Subtítulos 4285 OBRA EXECUTADA 1503009356 ESTUDO DIAGNOSTICO E
ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA REABILITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO
CORREDOR BRT TRANSBRASIL AP 4 e AP 5

1503.15.451.0319.1718 REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E
DRENAGEM EM DIVERSOS ESPACOS
Produto / Subtítulos 3545 OBRA EXECUTADA
1503008965 BMO- OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM E SANEAMENTO NNA
COMUNIDADE FOICE -JARDIM GUARATIBA,EM GUARATIBA AP5

1503009038 BMO - OBRAS DE PAVIM, DRENAGEM E SANEAMENTO NA COM
RESTINGA - CONTINENTAL EM CAMPO GRANDE - AP 5

1503009040 BMO - OBRAS DE PAVIM, DRENAGEM E SANEAMENTO NA COM VALE
DOS EUCALIPTOS EM SENADOR VASCONCELOS - AP 5

1503009041 BMO - OBRAS DE PAVIM, DRENAGEM E SANEAMENTO NA COM SÃO
DOMINGOS SÁVIO EM SENADOR VASCONCELOS - AP 5

1503009094 COMPLEMENTAÇÃO BAIRRO MARAVILHA OESTE NA COMUNIDADE
GUARATIBINHA, EM GUARATIBA, COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E
SANEAMENTO, NA ÁREA DA IH/SUBI/CGO/3GO AP 5.4 RA XXVI

1503009357 ESTUDO DIAGNOSTICO E ELABORAÇÃO DE SOLUÇÕES P/ PROJETO
BÁSICO RELATIVOS A OBRAS DE FRESAGEM COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
MELHORIAS ASFÁLTICO OPERACIONAIS NA AV BRASIL REALENGO SANTA CRUZ
AP 5

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1503009359 OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA AV. JOÃO XXIII E OUTRAS
NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA
ÁREA DA I/SUBI/CGO 4a G.O. XIX XIX AP 5.3

1503009366

BAIRRO

MARAVILHA

NORTE

-

OBRAS

DE

URBANIZAÇÃO

E

INFRAESTRUTURA NA RUA CAPITÃO TARCÍSIO BUENO E OUTRAS , EM COELHO
NETO, NA AREA DA I/SUBI/CGO/1a GO - XXV AR - AP 3.6.

1503009367

BAIRRO

MARAVILHA

NORTE

-

OBRAS

DE

URBANIZAÇÃO

E

INFRAESTRUTURA NA RUA AYRTON SENNA E OUTRAS , NA COMUNIDADE
MORRO DA LAGARTIXA, EM COSTA BARROS, NA AREA DA I/SUBI/CGO/1aGO - XXV
AR - AP 3.6.

1503009368

BAIRRO

MARAVILHA

OESTE

-

OBRAS

DE

URBANIZAÇÃO

E

INFRAESTRUTURA NA RUA AMARO CAVALCANTE E OUTRAS , EM CAMPO
GRANDE, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3a GO - XXVIII AR - AP 5.2.

1503009369

BAIRRO

MARAVILHA

OESTE

-

OBRAS

DE

URBANIZAÇÃO

E

INFRAESTRUTURA NA RUA DO SOL E OUTRAS , EM BARRA DA TIJUCA, NA ÁREA
DA I/SUBI/CGO/2a GO - XXIV AR - A P 4.2.

1503009370

BAIRRO

MARAVILHA

OESTE

-

OBRAS

DE

URBANIZAÇÃO

E

INFRAESTRUTURA NA COMUNIDADE DO JILÓ, EM VILA KENNEDY, NA ÁREA DA
I/SUBI/CGO/3a GO - XVII AR - AP 5.1

1503009371 OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA PRAÇA ANA MARIA
NACINOVIC E RUAS ADJACENTES, NA COMUNIDADE CASTOR DE ANDRADE, EM
BANGU, NA AÁREA DA I/SUBI/CGO/3a GO - XVII AR - AP 5.1.

1503009372 BAIRRO MARAVILHA OESTE - OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA RUA SÃO
GOMARIO (TRECHO) E OUTRAS NA COMUNIDADE DO AÇO, NO BAIRRO DE SANTA
CRUZ, NA AREA DA I/SUBI/CGO/3a. GO - XIX R.A. - AP 5.3.
5


1503009373

BAIRRO

MARAVILHA

OESTE

-

OBRAS

DE

URBANIZACAO

E

INFRAESTRUTURA NA RUA JOSÉ FELIPE SOUZA E OUTRAS NA COMUNIDADE DO
ROLLA, EM SANTA CRUZ, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3a. GO - XIX AR - AP5.3.

1503009374

BAIRRO

MARAVILHA

OESTE

-

OBRAS

DE

URBANIZAÇÃO

E

INFRAESTRUTURA NA RUA SAO SEBASTIÃO E OUTRAS NA COMUNIDADE 29 DE
MARCO - FASE III, EM COSMOS, NA AREADA I/SUBI/CGO/3a. GO - XVIIIa. AR - AP 5.2

1503009375

BAIRRO

MARAVILHA

OESTE

-

OBRAS

DE

URBANIZAÇÃO

E

INFRAESTRUTURA NA RUA FERNÃO DE MAGALHÃES, EM CAMPO GRANDE, NA
AREA DA I/SUBI/CGO/3a. GO - XVIIIa. AR - AP 5.2

1503009376

BAIRRO

MARAVILHA

OESTE

-

OBRAS

DE

URBANIZAÇÃO

E

INFRAESTRUTURA NA RUA MARIA LOROSA E OUTRAS , EM SANTA CRUZ, NA
AREA DA I/SUBI/CGO/3a. GO - XIX AR - AP 5.3

1503009377

BAIRRO

MARAVILHA

OESTE

-

OBRAS

DE

URBANIZAÇÃO

E

INFRAESTRUTURA NA ESTRADA DOS CABOCLOS, EM CAMPO GRANDE, NA ÁREA
DA I/SUBI/CGO/3a. GO - XVIII AR - A P 5.2

1503009378 BMO-OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SANEAMENTO NA
COMUNIDADE VILLAGE DOS MOURAS, EM SANTA CRUZ, AP5.3 AR XIX

1503009379 BAIRRO MARAVILHA OESTE COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM E SANEAMENTO NA COMUNIDADE VALE DOS EUCALIPTOS - FASE II,
EM SENADOR VASCONCELOS, NA ÁREA DA I/SUBI/CGO/3a GO XVIII RA AP 5.2.

1503009380

BAIRRO

MARAVILHA

OESTE

-

OBRAS

DE

DRENAGEM

E

PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DA MUZEMA - FASE 2, EM JACAREPAGUÁ, NA
AREA DA I/SUBI/CGO/2a GO XVI RA AP 4.1

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1503009381 COMPLEMENTAÇÃO DO BAIRRO MARAVILHA OESTE COM OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM

E

SANEAMENTO

NO

VILLAGE

NO

VILLAGE

SANTÍSSIMO, EM SANTÍSSIMO, NA AREA DA I/SUBI/CGO/3a G.O. XVIII RA AP 5.2

1503.15.451.0319.1796 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM ESPACOS PÚBLICOS
Produto / Subtítulos 4287 OBRA EXECUTADA
1503009088 OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA TUCANO - SENADOR AUGUSTO
VASCONCELOS XVIII - AP 5.2 1503009089 OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA TIM
MAIA - RECREIO DOS BANDEIRANTE - XXIV RA - AP 4.2

1503009090 OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA NA COMUNIDADE CALEMBA NADEN VARGEM PEQUENA - XXIV RA - AP 4.2

1503009116

CONFECÇÃO

DE

PROJETOS

EXECUTIVOS

PARA

OBRAS

DE

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TUCANO SENADOR VASCONCELOS.

1503009117 CONFECÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO RELATIVO A OBRAS DE
REFORMA DA PRAÇA NA COMUNIDADE CALEMBA NANDEM ESTRADA DOS
BANDEIRANTES 11609 VARGEM PEQUENA AP 04 RA XXIV

1503009363 APOIO GERENCIAL

COM ACOMPANHAMENTO

DE OBRAS DE

ENGENHARIA,ESTUDOS TÉCNICOS P/ SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM
URBANIZAÇÃO

COM

OAEs,

MELHORIAS

FÍSICAS

OPERACIONAIS

ÁREA

I/SUBI/CGO/1,2,4 GOs APs 1,2,4

1503009364 APOIO GERENCIAL C/ ACOMPANHAMENTO OBRAS ENGENHARIA
ESTUDOS TÉCNICOS P/ SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO DRENAGEM URBANIZAÇÃO C/
OAEs MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS AREA I/SUBI/CGO/3ae 4a GOs AP 5

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1503.15.451.0529.1753 IMPLANTACAO DO BRT TRANSBRASIL Produto / Subtítulos
3920 OBRA EXECUTADA

1503004099 IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT - TRANSBRASIL - LOTE 2 DIVERSOS BAIRROS - AP M

1503008995 SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA MONITORIZAÇÃO NOS
CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS RELACIONADOS A IMPLANTAÇÃO DO
CORREDOR EXCLUSIVO DE BRT TRANSBRASIL - DVS BAIRROS

1503009109

DESAPROPRIAÇÕES

DIVERSAS

PARA

IMPLEMENTAÇÃO

DO

TERMINAL BRT TRANSBRASIL

1503.15.452.0319.3015 URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS
DE LAZER, LOGRADOUROS, ÁREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

Produto / Subtítulos 0452 ÁREA / PRAÇA REURBANIZADA
1503009361 SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCULTURA
CINÉTICA E PAISAGISMO NA ESPLANADA DA CANDELÁRIA AP 1.0 RA II
Produto / Subtítulos 3137 ÁREA / PARQUE ESPORTIVO IMPLANTADO
1503009358 DESMONTAGEM DO CAMPO DE HANDEBOL E DO PARQUE AQUÁTICO
DE DEODORO RA XXXIII AP 5.1
Produto / Subtítulos 4753 LOGRADOURO REVITALIZADO
1503009360 ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E
PANICO DA CIDADE DO SAMBA E APROVAÇÃO JUNTO AO CBMRJ

1503.15.452.0319.3164

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE

IMOVEIS

Produto

/

Subtítulos 0439 PRÉDIO REFORMADO
1503009362 OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PASSARELA DO SAMBA
AP 1.0 RA I SANTO CRISTO
1503009365 REFORMA DA ESTRUTURA DAS NAVES DO CONHECIMENTO DIVERSAS APs
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1541.15.543.0023.3539
ESTABILIZACAO GEOTECNICA
Produto / Subtítulos
0007 OBRA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM EXECUTADA
1541004031

INTERVENÇÕES

URGENTES

E

PONTUAIS

NAS

AP-1

E

AP2.1LOCALIZADAS NA COORDENAÇÃO REGIONAL SUL

1541004032 INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NA AP-2.2 LOCALIZADA NA
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL

1541004033 INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-3.1, AP-3.2, AP-3.4 E
AP-3.7

1541004034 INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-3.3, AP3.5 E AP-3.6
LOCALIZADAS NA COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE

1541004035 INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-4.1 E AP4.2
LOCALIZADAS NA COORDENAÇÃO REGIONAL OESTE

1541004036 INTERVENÇÕES URGENTES E PONTUAIS NAS AP-5.1, AP5.2, AP-5.3 E
AP-5.4 LOCALIZADAS NA COORDENAÇÃO REGIONAL OESTE

1541005079 OBRAS DE CONTENÇÃO E FIXAÇÃO DE LASCAS NO PAREDÃO
ROCHOSO A MONTANTE DA TRAVESSA PETUNIA

1541005128 ANALISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA ESTRUTURAL DO
TRECHO RECONSTRUÍDO DA CICLOVIA TIM MAIA, NO TRECHO DA GRUTA DA
IMPRENSA, NO RIO DE JANEIRO.

1541005129

OBRAS

EMERGENCIAIS

DE

CONTENÇÃO

DE

ENCOSTA

RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E FIXAÇÃO DE LASCAS NO PAREDÃO ROCHOSO A
MONTANTE DA AV NIEMEYER NA ALTURA DO N 101
9


1541005130 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA MONTE DO AMOR
SAGRADO N 32 E 34 COMUNIDADE DA PEDREIRA

1541005131 OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM
SUPERFICIAL A MONTANTE DA RUA SAINT ROMAN 95 NO ALTO DA COMUNIDADE
PAVÃO PAVÃOZINHO VIETNÃ

1541005132 OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA DRENAGEM
SUPERFICIAL E RETIRADA DE LIXO A JUSANTE DA RUA DOS BAIANOS 34
COMUNIDADE DA MANGUEIRA

1541005133 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA RUA DIONEIA COMUNIDADE
DA ROCINHA

1541005134 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA VILA CRUZADO E
LABORIAUX VERTENTE GÁVEA

1541005135 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM SUPERFICIAL NA
ESTRADA DA GAVEA N199 BECO 199

1541005136 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA COMUNIDADE DA ROCINHA
ÁREA DO LABORIAUX VERTENTE PORTÃO VERMELHO

1541005137

OBRAS

EMERGENCIAIS

DE

RECUPERAÇÃO

DO

SISTEMA

DE

DRENAGEM ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE A JUSANTE E RECUPERAÇÃO DE
PAVIMENTO NA AV NIEMEYER EM FRENTE AO N 228

1541005138 OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DE ACESSO CONTENÇÃO E DRENAGEM
JUSANTE DA AV MENEZES CORTES 1115 RUA JOÃO COMUNIDADE ARVORE SECA

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Produto / Subtítulos 0013 BANCO DE DADOS DESENVOLVIDO
1541005080 ESTUDO OCEANOGRÁFICO NA CICLOVIA TIM MAIA ENTRE A GRUTA
DA IMPRENSA E A PRAIA DE SAO CONRADO
Produto / Subtítulos 1783 CONTENÇÃO / DRENAGEM EXECUTADA - CONVÊNIOS
1541004042 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS
COMUNIDADES PARQUE ALVORADA, MORRO DAS PALMEIRAS, VILA MATINHA,
RELICÁRIO, MORRO DO PIANCO, MORRO DO ADEUS, MORRO DA BAIANA E RUA
ARMANDO SODRE

1541005010 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NAS COMUNIDADES DO
MORRO DA LIBERDADE, DA CHACRINHA E COREIA - TIJUCA - VIII AR - AP-2.2

1541005020 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM NAS
COMUNIDADES OCIDENTAL FALLET, FAZENDA CATETE, COROADO, VILA ELZA,
JULIO OTONI, VILA PEREIRA DA SILVA E MORRO DOS CABRITOS

1541005031 OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, DRENAGEM, DESMONTE DE
BLOCOS DE ROCHA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS COMUNIDADES VILA
MISERIA, TUIUTI, PARQUE CANDELÁRIA E MORRO DA MANGUEIRA

1541005032 OBRAS DE CONT. DE ENCOS. DESM. DE BLOCOS DE ROCHA E SERV.
COMPLEMENTARES NAS COM. VILA CABUCU, PRETOS FORROS, PARQ. VILA
ISABEL, MORROS DOS MACACOS, DO ENCONTRO, MATRIZ, BARRO VERM. E
BARRO PRETO

1601.12.361.0315.1112 OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
Produto / Subtítulos 4780 OBRA REALIZADA EM ESCOLAS
1601002266 OBRAS EMERGENCIAIS EM DIVERSAS ESCOLAS - DIVERSOS
BAIRROS
1601008991 E.M. CAMILO CASTELO BRANCO. REFORMA DO MURO - JARDIM
BOTÂNICO - 06 RA - AP02
11


1601008994

E.M.

DANIEL

PIZZA.

CONSTRUÇÃO

DE

MURO

E

OUTRAS

INTERVENÇÕES - ACARI - 25 RA - AP03

1601009037 CLIMATIZAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DE DIVERSOS
BAIRROS - APM

1601009038 E.M. COMENIUS. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR - BANGU - 17
RA - AP-05

1601009041 E.M. MARIA FLORINDA PAIVA DA CRUZ. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR - ANIL - 16 RA - AP04

1601009043 E.M. VENEZUELA. REFORMA - CAMPO GRANDE - 18 RA - AP05

1601009046 E.M. GASTAO RANGEL. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR GUARATIBA - 26 RA - AP05

1601009053 E.M. PROFESSOR WAN-TUYL DA SILVA CARDOSO. RECUPERAÇÃO DO
TELHADO. PADRE MIGUEL - 17 RA - AP05

1601009056 E.M. SAMPAIO CORREA. RECUPERAÇÃO DA FACHADA - SENADOR
CAMARA - 17 RA - AP05
1601009057 CIEP OSWALD DE ANDRADE. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PARQUE ANCHIETA - 22 RA - AP03

1601009058 SUBGERÊNCIA DE MATERIAL - GME 2. REFORMA DA REDE
HIDRÁULICA E SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO.

1601009059 E.M. GANDHI. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR - SANTA CRUZ 19 RA - AP05

12


1601009067 E.M. JESUS SOARES PEREIRA. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR - CAMPO GRANDE - 18 RA - AP05

1601009069 E.M. PARAÍBA. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR - ANCHIETA 22 RA - AP03

1601009072 E.M. RUBENS DE FARIAS NEVES. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR - CAMPO GRANDE - 18 RA – AP05

1601009073 E.M. PARA. REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA. ROCHA MIRANDA 15 RA – AP03

1601009075 OBRAS PARA CERTIFICAÇÃO DE 52 ESCOLAS CONTRA INCÊNDIO E
PANICO JUNTO AO CBMRJ – MUNICÍPIO

1601009082 RECUPERAÇÃO DE MURO DE DIVERSAS UNIDADES DA REDE

1601009083 E.M. ÁLVARO VALE E MARIO LAGO. RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS
DESTAS UNIDADES – AP05

1601009087 E.M. ENG ROBERTO MAGNO DE CARVALHO. RECUPERAÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR - PILARES - 13 RA – AP03

1601009093 E.M. SAO PAULO. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR - BRAS DE
PINA - 11 RA – AP03

1601009094 E.M. ROSA BETTIATO ZATTERA RECUPERAÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR - IRAJA - 14 RA – AP03

1601009095 E.M. SAO TOMAS DE AQUINO. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.
LEME - 05 RA - AP02

13


1601009096 E.M. SOCRATES GALVEAS. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SANTA CRUZ - 19 RA – AP05

1601009097 CIEP MINISTRO GUSTAVO CAPANEMA. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE
ESCOLAR - COMPLEXO DA MARE - 30 RA – AP03

1601009120 EM HELIO SMIDT. RECUPERAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E TELHADO ENGENHO DE DENTRO - 13 RA - AP 03

1601009121 EM MIGUEL GUSTAVO. RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA UNIDADE BRAS DE PINA - 11 RA - AP 03

1601009122 EM WALDEMIRO POTSCH. RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA UNIDADE
- OSWALDO CRUZ - 15 RA - AP 03

1601009123 CIEP DOUTOR JOAO RAMOS DE SOUZA. INFILTRAÇÃO NO TELHADO MONERO - 20 RA - AP 03

1601009124

EM

COCCIO

BARCELOS.

RECUPERAÇÃO

DO

TELHADO

-

COPACABANA - 05 RA - AP 02

1601009125 EM FLORIANO PEIXOTO. RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL - SAO
CRISTOVAO - 07 RA - AP 01

1601009126 EM LOURENÇO FILHO. TELHADO E ELÉTRICA - GRAJAU - 09 RA - AP 02

1601009127 EDI PROFESSOR ENYR PORTILHO DE AVELLAR, E.M. FERNANDO
BARATA RIBEIRO E E.M. CORA CORALINA. RECUPERAÇÃO DA REDE ELÉTRICA CAMPO GRANDE - 18 RA - AP 05

1601009128 CIEP HELIO SMIDT. RECUPERAÇÃO DO TELHADO E REDE ELÉTRICA BONSUCESSO - 10 RA - AP 03
14


1601009130 OBRAS DE REFORMA

COM ADEQUAÇÕES E RECUPERAÇÃO

ESTRUTURAL PARA IMPLANTAÇÃO DA EM POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL
ANTONIO FELIX FILHO

Produto / Subtítulos 4865 QUADRA COBERTA CONSTRUÍDA - OP 1601009047
ORÇAMENTO

PARTICIPATIVO

-

E.M.

MAESTRO

LORENZO

FERNANDES.

CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA - TANQUE - 16 RA - AP04

1601009048 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. JUAN MONTALVO. C0NSTRUCAO
DE QUADRA COBERTA - TAQUARA 16 RA - AP04

1601009114 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. HELIO SMIDT. CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA - ENGENHO DE DENTRO - 13 RA - AP03

1601009115 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - E.M. SOBRAL PINTO. CONSTRUÇÃO
DE QUADRA COBERTA - PRAÇA SECA - 16 RA - AP 4

1601.12.361.0501.1111 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Produto / Subtítulos 4786 ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONSTRUÍDA

1601009129

AQUISIÇÃO

DE

AR

CONDICIONADO

MEDIANTE

TERMOS

DE

COMPROMISSOS GERADOS ATRAVÉS DO PLANO ACOES ARTICULADAS - PAR DO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE

1601.12.365.0315.1113 OBRAS EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto / Subtítulos 4781 OBRA EM UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
REALIZADA

1601009062 EDI FUNDAÇÃO LEÃO XIII. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR GRAJAU - 09 RA - AP02

15


1601009064 C.M. VILA KENNEDY. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.BANGU 17 RA - AP05

1601009100 C.M. LEUZA MARINS SANTOS. RECUPERAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR
- SANTA CRUZ - 19 RA - AP05

1601009117 RECUPERAÇÃO DE MURO DE DIVERSAS UNIDADE DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE

1601009118 EDI RENAN DE SOUZA LEAL REQUALIFICAÇÃO DA COZINHA E
SANITÁRIOS - CAMPO GRANDE -18 RA - AP 05

1601009119 CM ADALBERTO ISMAEL DE SOUZA. RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL SÃO CRISTO VÃO - 07 RA - AP 01

1601.12.365.0500.1121 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Produto / Subtítulos 4888 UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDA

1601009013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, COM RECURSOS DO FNDE - MUNICÍPIO

1701.08.244.0569.1122 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA SMAS
Produto / Subtítulos 4895 CONSELHO TUTELAR CONSTRUÍDO
1701005003 CONSTRUÇÃO DE 01 CONSELHO TUTELAR NA RUA FREI CANECA CENTRO

1703.08.244.0569.1122
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA SMAS
Produto / Subtítulos 4862 NOVO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS IMPLANTADO
1703005001 CONSTRUÇÃO DO CRAS JORGE GONÇALVES - SANTA CRUZ

16


Produto / Subtítulos
4863 NOVO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS IMPLANTADO
1703005002 CONSTRUÇÃO DO CREAS PADRE GUILHERME DECAMINADA - SANTA
CRUZ
Produto / Subtítulos
4950 ACADEMIA INCLUSIVA REFORMADA / EQUIPADA
1703005003 OBRA DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E EQUIPAGEM DE 4 ACADE MIAS
INCLUSIVAS

SITUADAS

NAS

SEGUINTES

PRAÇAS

GRANITO,

SERZEDELO

CORREIA, LUIS CAMÕES E VINTE E QUATRO DE OUTUBRO

1801.10.302.0306.1063 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
HOSPITALARES
Produto / Subtítulos 3067 OBRA DE CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO
REALIZADA
1801009132 REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO HOSPITAL
MATERNIDADE HERCULANO PINHEIRO, EM MADUREIRA, AP 3.3.

1801.10.302.0306.1884 RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE UNIDADES
HOSPITALARES
Produto

/

Subtítulos

3064

EQUIPAMENTO

ADQUIRIDO

PARA

UNIDADES

HOSPITALARES
1801004036 PGTO CONTRIB. PASEP REFER. INGRESSO RECURSOS BL. INV. AQUISIÇÃO EQUIP. DIVERSOS.

1801008988 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE
UNIDADES HOSPITALARES 1801009133 AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE EMISSÃO
OTOACÚSTICA PARA A REDE DE HOSPITAIS DA SMS

1801009134 AQUISIÇÃO DE 12 APARELHOS BERA TRIAGEM AUDITIVA PARA
HOSPITAIS DA REDE DA SMS

17


1801009135 AQUISIÇÃO DE 7 APARELHOS DE SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA
PARA A REDE DE HOSPITAIS DA SMS

1801.10.305.0308.1888 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Produto / Subtítulos 3087 OBRA REALIZADA 1801009069 REFORMA ADEQUAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAUDÊ EM CAMPO GRANDE

Produto / Subtítulos 4379 EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
1801009131

AQUISIÇÃO

DE

300

CÂMARAS

DE

REFRIGERAÇÃO

PARA

CONSERVAÇÃO DE VACINAS

1815.10.304.0309.1169

REESTRUTURAÇÃO

DAS

UNIDADES

DE

VIGILÂNCIA

SANITÁRIA E DE CONTROLE DE ZOONOSES
Produto / Subtítulos 3981 EQUIPAMENTO / MOBILIÁRIO ADQUIRIDO
1815005001

AQUISIÇÃO

DE

MATERIAL

PERMANENTE

-

MOBILIÁRIO

E

EQUIPAMENTOS - PARA O LABORATÓRIO DE SAUDÊ PUBLICA - SUBVISA - AV.
PASTEUR, BOTAFOGO, AP 2.

1815005004

AQUISIÇÃO

DE

MATERIAL

PERMANENTE

-

MOBILIÁRIO

E

EQUIPAMENTOS - PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES PAULO DA
CORSO FILHO - CCZ - LARGO DO BODEGÃO, SANTA CRUZ, AP 5.

2309.13.391.0526.1134

IMPLANTAÇÃO

DO

LABORATÓRIO

ABERTO

DE

ARQUEOLOGIA - LAAU
Produto / Subtítulos 4813 LABORATÓRIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA URBANA
CONSTRUÍDO
2309002001 LABORATÓRIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA URBANA - OBRAS

2331.04.301.0516.3105 EXPANSÃO DO PROJETO TERRITÓRIOS SOCIAIS
Produto / Subtítulos 4766 FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA

18


2331005005 PROJETO TERRIOTÓRIO SOCIAL EXPANDIDO - MUNICÍPIO -DIVERSAS
APS

2331.15.126.0147.3043 SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES URBANAS – SIURB
Produto / Subtítulos 4757 PLATAFORMA TECNOLÓGICA - SIURB ATUALIZADA /
MANTIDA
2331005009 SIURB - ATUALIZADO E MANTIDO - MUNICÍPIO - DIVERSAS APS

2441.18.543.0536.3010 TRATAMENTO PAISAGÍSTICO
Produto / Subtítulos 4125 PRAÇA/PARQUE REFORMADO - OP
2441005052 RECUPERAÇÃO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E
EQUIPAMENTOS NAS ÁREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NAS
DIVERSAS APS

2441005053 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTOS TAQUARA E VARGEM
PEQUENA COM PLANTIO DE ARVORES E COBERTURA VEGETAL NAS ÁREAS
PUBLICAS DO MUNICÍPIO DO RJ NAS DIVERSAS APS

2441005054 RECUPERAÇÃO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO
GUARDA CORPO E COBERTURA DE TELA NAS ÁREAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO
DO RJ NAS DIVERSAS APS

2441005055 IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS DE
LAZER NAS DIVERSAS APS DO MUNICÍPIO DO RJ

2443.17.512.0097.3046 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
Produto / Subtítulos 3710 MACRODRENAGEM IMPLANTADA
2443008970 PROG RECUP SÓCIO AMBIENTAL BACIA DE JACAREPAGUÁ LOTE 1 B
1C XVI RA AP 4
2443008971 PROGR RECUP AMBIENTAL BACIA JACAREPAGUÁ LOTE 1 XVI RA AP 4
TRABALHO SÓCIO AMBIENTAL
19


2443009021 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDRÁULICOS, ANTEPROJETO, P OJ.BAS.
E PROJ. EXEC. VISANDO O CONTROLE DE ENCHENTES DA BACIA DO CANAL DO
MANGUE -TIJUCA-RA.VIII-AP2.2
Produto / Subtítulos 3711 INTERVENÇÃO PONTUAL REALIZADA
2443009022 OBRA DE RECUPERAÇÃO DA GALERIA NO TREVO DAS FORCAS
ARMADAS-PRACA DA BANDEIRA A.P. - 2.2

2443009023 OBRA DE RECUPERAÇÃO DA GALERIA NO RIO JEQUIA - TRECHO DA
RUA ERICEIRA, 16 - CACUIA - ILHA DO GOVERNADOR - A.P. 3.7

2443.17.512.0357.3719 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA
ZONA OESTE
Produto / Subtítulos 4362 SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO - OP
2443008959 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - SANEAMENTO DO BAIRRO DE SANTA
CRUZ - COLETORES TRONCO - SANTA CRUZ - RA XIX AP 5.3

2443008961 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - IMPLANTAÇÃO TRABALHO SÓCIO
AMBIENTAL PROGR SANEANDO SANTA CRUZ RA XIX AP 5.3

2801.08.241.0099.1151 IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DA SEMESQV
Produto / Subtítulos 4978 ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE INSTALADA
2801005001 INSTALAÇÃO DE NOVAS ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI)

Produto / Subtítulos 4980 ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE RESTAURADA
2801005002 MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE (ATI) INSTALADAS

3001.13.392.0154.1460 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS
Produto / Subtítulos 3167 UNIDADE CULTURAL CONSTRUÍDA / REFORMADA /
AMPLIADA / RESTAURADA / IMPLANTADA

20


3001008978 REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO MUSEU HISTÓRICO DA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO

3107.15.451.0304.1924

PARTICIPAÇÃO

NO

CAPITAL

DA

COMPANHIA

DE

DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO CDURP
Produto / Subtítulos 3398 OPERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO
3107002001 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL DA CDURP

3202.15.451.0319.1795 URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM COMUNIDADES
CARENTES Produto / Subtítulos 4286 OBRA EXECUTADA
3202005247 OBRA DE REFORMA DA QUADRA DA MACEGA E QUADRA NA RUA
DOIS - ROCINHA - XXVII RA - AP 2
3202005248 REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA - COSTA
BARROS - XXV RA - AP3

3202.16.451.0321.1002 PAC - URBANIZAÇÃO
Produto / Subtítulos 4748 ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO
SOCIAL
3202004086 TRABALHO SOCIAL - COLONIA JULIANO MOREIRA - AP 4 JACAREPAGUÁ

3202.16.451.0321.1215 URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Produto / Subtítulos 4747 ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO
SOCIAL
3202004126 TRABALHO SOCIAL - GUARABU - PRO-MORADIA - AP 3 - ILHA DO
GOVERNADOR

3202.16.482.0320.1080 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Produto / Subtítulos 4742 ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO
SOCIAL
3202005214 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO DELLOS
21


3202005215 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOM?NIO GAIVOTAS

3202005216 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO GARÃAS

3202005217 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO MIKONOS

3202005218 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMINIO PAÃUAR? I

3202005219 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMINIO PAÃUAR? II

3202005220 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE
CARIOCA I

3202005221 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE
CARIOCA II

3202005222 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE
CARIOCA III

3202005223 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO PARQUE
CARIOCA IV

3202005224 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOM?NIO PINTASSILGOS

3202005225 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - CONDOMÍNIO SANTORINI

3202005226 TRABALHO TECNICO-SOCIAL - MCMV - COLONIA CARIOCA - BANCO
DO BRASIL

3931.06.181.0510.1152

MODERNIZAÇÃO

E

APARELHAMENTO

MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Produto / Subtítulos 4960 QUADRICICLO ADQUIRIDO
22

DA

GUARDA


3931005004 QUADRICICLO ADQUIRIDO MUNICÍPIO AP M

3931.06.181.0510.3108

CONSTRUÇÃO

E

REFORMA

DAS

UNIDADES

DE

PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL (UPGM)
Produto / Subtítulos 4817 UNIDADE DE PROXIMIDADE DA GUARDA MUNICIPAL
(UPGM) CONSTRUÍDA / REFORMADA
3931005005 RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAIS DA GUARDA MUNICIPAL
DO RIO DE JANEIRO GMRIO

3931.06.181.0510.3111 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO
Produto / Subtítulos 4910 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA / SOFTWARE
ADQUIRIDO 3931005001 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA/SOFTWARE

3931.06.181.0510.3112 MODERNIZAÇÃO DE GRUPAMENTOS DE OPERAÇÕES
ESPECIAIS
Produto / Subtítulos 4911 MATERIAL PERMANENTE ADQUIRIDO
3931005003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE FISCALIZAÇÃO

5203.26.572.0555.1755 IMPLANTAÇÃO DO VLT DO CENTRO
Produto / Subtítulos 3934 OBRA EXECUTADA 5203002001 VLT CENTRO - CENTRO AP 1

23