RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.933, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

Estima a receita e fixa a despesa do Estado
do Rio Grande do Norte para o exercício
financeiro de 2015 e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande
do Norte para o exercício financeiro de 2015, nos termos do art. 106, § 4º, I, II e III, da
Constituição do Estado, bem como o disposto na Lei Estadual n.º 9.868, de 12 de agosto de
2014, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos
e Entidades da Administração Direta e Indireta;
II - Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Fundos, Órgãos e
Entidades da Administração Estadual Direta e Indireta; e
III - Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
CAPÍTULO II
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social é de R$ 12.338.389.000,00 (doze bilhões, trezentos e trinta e oito milhões, trezentos
e oitenta e nove mil reais) a ser distribuída da seguinte forma:
I - R$ 10.752.793.000,00 (dez bilhões, setecentos e cinquenta e dois
milhões, setecentos e noventa e três mil reais) do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 1.585.596.000,00 (hum bilhão, quinhentos e oitenta e cinco milhões,
quinhentos e noventa e seis mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Parágrafo único. O valor de R$ 672.039.000,00 (seiscentos setenta e dois
milhões, trinta e nove mil reais), incorporado na receita total prevista no caput deste
artigo, é definido como receita intraorçamentária, por se tratar de operações entre órgãos
integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social.
Art. 3º. A receita será arrecadada nos termos da legislação vigente, e das
especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei.
Parágrafo único. Durante o exercício financeiro de 2015, a receita poderá
ser alterada até o nível de subalínea, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva
arrecadação.
Seção II
Fixação da Despesa
Art. 4º. A despesa, fixada no mesmo valor da receita estimada, é de
R$12.338.389.000,00 (doze bilhões, trezentos e trinta e oito milhões, trezentos e oitenta e
nove mil reais) compreendendo:
I - R$ 8.718.140.000,00 (oito bilhões, setecentos e dezoito milhões, cento e
quarenta mil reais) do Orçamento Fiscal; e
II - R$ 3.620.249.000,00 (três bilhões, seiscentos e vinte milhões, duzentos
e quarenta e nove mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Parágrafo único. As despesas totais dos órgãos e entidades compreendidos
nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão realizadas segundo a discriminação
constante no Programa de Trabalho.
Art. 5º. O Poder Executivo, no interesse da Administração Pública, poderá
designar como unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades administrativas
subordinadas ao mesmo Órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às
unidades orçamentárias, consoante o disposto no art. 14, parágrafo único, da Lei Federal
n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO III
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
Seção I
Fontes de Financiamento

Art. 6º. O Orçamento de Investimento das Empresas Públicas e das
Sociedades de Economia Mista do Estado do Rio Grande do Norte estima a receita e fixa
os investimentos para o exercício financeiro de 2015, em R$ 551.598.000,00 (quinhentos e
cinquenta e um milhões, quinhentos e noventa e oito mil reais).
Art. 7º. As fontes de financiamento da despesa do Orçamento de
Investimento decorrerão da arrecadação própria de receitas e de outras fontes, no montante
de R$ 551.598.000,00 (quinhentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e noventa e oito
mil reais)..
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Seção II
Fixação da Despesa
Art. 8º. A aplicação dos recursos do orçamento de investimento serão
realizados segundo a discriminação por órgão e função no montante de R$ 551.598.000,00
(quinhentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e noventa e oito mil reais).
CAPÍTULO IV
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E PARA
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA
ORÇAMENTÁRIA
Seção I
Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado na forma do art. 167, V a VIII, da
Constituição Federal, e nos termos do art. 42 da Lei Federal n.º 4.320, de 1964, a abrir
créditos suplementares ao seu orçamento, durante o exercício financeiro do ano de 2015,
até o limite correspondente a 15% (quinze por cento) do total das despesas fixadas no art.
4º, excetuando-se do limite os créditos orçamentários e suplementares decorrentes de
emendas parlamentares.
Parágrafo único. Para fins de apuração do limite a que se refere o caput
deste artigo, não serão computados os valores correspondentes aos créditos suplementares
provenientes do excesso de arrecadação das Receitas Próprias do Tesouro Estadual, que
serão incorporados, no momento de sua verificação, aos Orçamentos dos Poderes
Executivo, Judiciário e Legislativo, inclusive do Tribunal de Contas, do Ministério Público
e da Defensoria Pública do Estado, nas mesmas proporções previstas nesta Lei.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares,
durante o exercício financeiro do ano de 2015, para alterar a regionalização definida no
Programa de Trabalho, até o limite correspondente a 5% (cinco por cento) do total das
despesas fixadas no art. 4º.
Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares,
durante o exercício financeiro do ano de 2015, de recursos oriundos de operações de
créditos autorizadas ou contratadas durante o exercício, de convênios colocados à
disposição do Estado pela União, e de receitas próprias da Administração Indireta e
Fundos, cujos recursos têm destinação específica, sem considerá-los no limite estabelecido
no caput, do art. 9º, desta Lei.
Art. 12. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares
destinados ao pagamento das despesas com pessoal e encargos sociais, educação,
segurança e saúde, nos termos do art. 43, § 1º, I, II e III, da Lei Federal n.º 4.320, de 1964.
Seção II
Autorização para a Realização de Operações de Antecipação de Receita
Orçamentária
Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, durante o exercício
financeiro de 2015, operações de antecipação de receita orçamentária até o limite de 2%
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(dois por cento) sobre a receita corrente líquida, calculada na forma do art. 2º, IV, “b” e
“c”, §§ 1º e 3º, da Lei Complementar Federal n.º 101, de 4 de maio de 2000.
Parágrafo único. Como garantia das operações de antecipação de receita
orçamentária, o Poder Executivo poderá oferecer o produto da arrecadação dos impostos
previstos no art. 155, o produto da participação nos impostos federais, prevista nos arts.
157 e 159, I, “a”, e II, todos da Constituição Federal, bem como ofertar outros bens na
forma da legislação pertinente.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14. O Poder Executivo expedirá normas necessárias à compatibilização
da execução dos orçamentos de que trata a presente Lei, mediante a Programação
Financeira para 2015, que fixará limites e medidas imprescindíveis a manter os dispêndios
compatíveis com as receitas, a fim de atender às prescrições dos arts. 8º e 9º da Lei
Complementar Federal n.º 101, de 2000, bem como do previsto no art. 50 da Lei Estadual
n.º 9.868, de 2014.
Parágrafo único. As normas, limites e medidas de que trata o caput desse
artigo serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), assim como serão
disponibilizadas na página eletrônica da Secretaria do Estado de Planejamento e das
Finanças (SEPLAN).
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo
efeitos a partir de 1.º de janeiro de 2015.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 20 de janeiro de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Resumo Geral da Receita
Natureza da Receita
10000000 - Receitas Correntes
Fiscal

Seguridade
11000000 - Receita Tributária
Fiscal
Seguridade
12000000 - Receita de Contribuições
Seguridade
13000000 - Receita Patrimonial
Fiscal
Seguridade
14000000 - Receita Agropecuária
Fiscal
15000000 - Receita Industrial
Fiscal
16000000 - Receita de Serviços
Fiscal
Seguridade
17000000 - Transferências Correntes
Fiscal
Seguridade
19000000 - Outras Receitas Correntes
Fiscal
Seguridade

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:35 por Edmar Oliveira de Carvalho

SIAF/RN
Ano Base:2015
R$ 1.000,00

Total

Recursos Tesouro

Recursos Outras Fontes

11.879.436

10.211.902

1.667.534

11.042.178

10.211.902

830.276

837.258

0

837.258

5.882.968

5.566.184

316.784

5.859.593
23.375

5.566.184
0

293.409
23.375

355.565

0

355.565

355.565

0

355.565

126.179

8.665

117.514

40.424
85.755

8.665
0

31.759
85.755

1.600

0

1.600

1.600

0

1.600

15.850

0

15.850

15.850

0

15.850

110.007

0

110.007

15.909
94.098

0
0

15.909
94.098

5.328.082

4.620.627

707.455

5.060.582
267.500

4.620.627
0

439.955
267.500

59.185

16.426

42.759

48.220
10.965

16.426
0

31.794
10.965

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Resumo Geral da Receita
Natureza da Receita
20000000 - Receitas de Capital
Fiscal

Seguridade
21000000 - Operações de Crédito
Fiscal
Seguridade
22000000 - Alienação de Bens
Fiscal
23000000 - Amortizações de Empréstimos
Seguridade
24000000 - Transferências de Capital
Fiscal
Seguridade
25000000 - Outras Receitas de Capital
Fiscal
Seguridade

70000000 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Fiscal

Seguridade
71000000 - Receita de Contribuição Patronal
Fiscal
Seguridade

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:35 por Edmar Oliveira de Carvalho

SIAF/RN
Ano Base:2015
R$ 1.000,00

Total

Recursos Tesouro

Recursos Outras Fontes

1.222.401

400

1.222.001

1.146.102

400

1.145.702

76.299

0

76.299

724.261

0

724.261

699.222
25.039

0
0

699.222
25.039

408

400

8

408

400

8

1.715

0

1.715

1.715

0

1.715

486.184

0

486.184

443.853
42.331

0
0

443.853
42.331

9.833

0

9.833

2.619
7.214

0
0

2.619
7.214

672.039

0

672.039

0

0

0

672.039

0

672.039

672.039

0

672.039

0
672.039

0
0

0
672.039

Página:

2


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Resumo Geral da Receita
Natureza da Receita

SIAF/RN
Ano Base:2015
R$ 1.000,00

Total

Recursos Tesouro

Recursos Outras Fontes

(1.435.487)

(1.435.487)

0

(1.435.487)

(1.435.487)

0

0

0

0

12.338.389

8.776.815

Fiscal

10.752.793

8.776.815

3.561.574
1.975.978

Seguridade

1.585.596

0

1.585.596

90000000 - Deduções da Receita Corrente
Fiscal

Seguridade

Total

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:35 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

3


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

11.879.436

10000000 - Receitas Correntes

11000000 - Receita Tributária
11100000 - Impostos

5.882.968
5.566.184

11120000 - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

743.922

11120400 - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

434.311

11120431 - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rendimentos

434.311

11120500 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

270.823

11120501 - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

270.823

11120700 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos

38.788

11120701 - Imposto Transm. C. Mortis e Doação de Bens e Direitos

38.788

11130000 - Imposto sobre a Produção e a Circulação

4.822.262

11130200 - Imposto sobre a Produção e a Circulação - ICMS

4.711.424

11130201 - Imposto sobre a Circulação de Merc. e Prest. de Se

4.711.424

11130400 - Adicional do ICMS

110.838

11130401 - Adicional do ICMS

110.838

11200000 - Taxas

316.784

11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

106.094

11210100 - Taxas de Serviço de Segurança Publica

985

11210102 - Taxa de Serviços de Segurança Pública - Fundos

985

11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

268

11211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA

268

11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

104.841

11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta

115

11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta

104.726

11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços

210.690

11220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos

2.552

11220101 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Direta

2.107

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Categoria Econômica

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

11220102 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Indireta

445

11221200 - Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

5.200

11221201 - Emolumentos da Junta Comercial do Estado

5.200

11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços

202.938

11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta

60.914

11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta

142.024

12000000 - Receita de Contribuições
355.565

12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

355.484

12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil

266.382

12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar

35.716

12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil

30.823

12102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar

3.806

12102911 - Contribuições de Pensionista Civil

18.757

12102912 - Contribuições de Pensionista Militar

0

12105000 - Contribuições Compulsórias do IPE - Sócios Facultativos

81

12105001 - Contribuições Compulsórias do IPE - Associado Facultativo

81

13000000 - Receita Patrimonial
13110000 - Aluguéis
13190000 - Outras Receitas Imobiliárias
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13210000 - Juros de Títulos de Renda

126.179
3.564
264
3.300
119.886
716

13220000 - Dividendos

1

13220100 - Dividendos

1

13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários

44.511

13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

35.846

13250102 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Salário Educação

1.102

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Categoria Econômica

355.565

12100000 - Contribuições Sociais

13100000 - Receitas Imobiliárias

Fonte

Página:

2


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

13250103 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados - Rec de Convênios Adm Direta

2.575

13250104 - Remuneração de Depósitos de Rec Vinculados - Rec Diversos Adm Direta

10.515

13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta

4.168

13250106 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Recursos do SUS

7.500

13250107 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec de Convênios Adm Indireta

2.443

13250108 - Remuneração de Depósitos de Rec Vinculados - Rec Diversos Adm Indireta

106

13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta

4.573

13250114 - Remuneração de Depósitos de Rec Vinculados Operaçã

2.664

13250115 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados Operação d

200

13250200 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados

8.665

13250201 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - Tesouro

8.665

13250202 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - Adm. Indireta
13250203 - Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - Fundos

0
74.658

13281000 - Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa

74.658

13300000 - Receita de Concessões e Permissões

2.717

13390000 - Demais Receitas de Concessões e Permissões

2.717

13390200 - Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos-Adm. Direta

2.671

13390300 - Receita de Outorga de Direitos de Uso de Rec Hídricos - Adm. Indireta

46

13900000 - Outras Receitas Patrimoniais

12

13900100 - Outras Receitas Patrimoniais

12

14000000 - Receita Agropecuária

1.600

14900000 - Outras Receitas Agropecuárias

1.600

14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta

1.600

15000000 - Receita Industrial

15.850

15200000 - Receita da Indústria de Transformação

15.850

15202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica

15.850

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Categoria Econômica

0

13280000 - Remuneração dos Investimentos do RPPS

15202901 - Receita da Gráfica Manimbu

Fonte

0
Página:

3


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

15202902 - Receita do Departamento Estadual de Imprensa

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

110.007

16000100 - Serviços Comerciais

4

16000101 - Serviços de Comercialização de Medicamentos

0

16000103 - Serviços de Comerc de Livros, Periódicos, Mat. Escolares e Publicidade

4

16000500 - Serviços de Saúde

88.480

16000501 - Serviços Hospitalares

33.000

16000504 - Serviços Ambulatorias

39.000

16000599 - Outros Serviços de Saúde

16.480

16001600 - Serviços Educacionais

11.660

16001700 - Serviços Agropecuários

1.851

16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta

1.601
250

16009900 - Outros Serviços

8.012

16009901 - Outros Serviços - Administração Direta

5.618

16009902 - Outros Serviços - Administração Indireta

2.394

17000000 - Transferências Correntes

5.328.082

17200000 - Transferências Intergovernamentais

5.088.235

17210000 - Transferências da União

4.271.079

17210100 - Participação na Receita da União

3.450.454

17210101 - Cota-Parte do Fundo de Partic dos Estados e do Dis

3.445.703

17210112 - Cota-Parte do Imposto sobre Produtos Industrializados
17210113 - Cota-Parte da CIDE

4.751
0

17210900 - Outras Transferências da União

5.302

17210901 - Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. nº 87/96

5.302

17210999 - Demais Transferências da União

0

17212200 - Transferência da Compens Financ pela Exploração de Recursos Naturais

347.715

17212230 - Cota-Parte Royalties pela Produção do Petróleo - Lei 7.990/89

187.197

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Categoria Econômica

15.850

16000000 - Receita de Serviços

16001702 - Serviços Agropecuários - Fundos

Fonte

Página:

4


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

17212240 - Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo-L. 9478/97

125.308

17212250 - Cota-Parte Royalties pela Participação Especial

24.097

17212270 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

11.113

17213300 - Transferências de Recursos do SUS

215.510

17213311 - Transferências de Atenção Básica

154.500

17213313 - Transferências de Vigilância em Saúde

13.680

17213314 - Transferências de Assistência Farmacêutica

32.500

17213315 - Transferências de Gestão do SUS

10.190

17213399 - Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

4.244

17213400 - Transferências de Recursos do FNAS

2.308

17213401 - Transferências do FNAS

2.308

17213500 - Transferências de Recursos do FNDE

249.790

17213501 - Transferências do Salário Educação

31.973

17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE

36

17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE

26.250

17213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE

191.531

17240000 - Transferências Multigovernamentais

817.156

17240100 - Transferências de Recursos do FUNDEB

817.156

17600000 - Transferências de Convênios

239.847

17600600 - Transferências de Convênios - Diversos
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades

0
649
238.248

17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS

1.285

17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação

3.622

17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social

46.397

17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta

12.010

17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades

174.934

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Categoria Econômica

396

17213312 - Transferências de Alta e Média Complexidade

17600400 - Transferências de Convênios entre Órgãos Estados

Fonte

Página:

5


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta

107.350

17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta

67.584

17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades

950

17639902 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Adm. Indireta

950

17640000 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas

0

17640100 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Adm. Direta

0

17640200 - Transferencias de Convenios de Instituições Privadas - Adm. Indireta

0

19000000 - Outras Receitas Correntes

59.185
19.603

19110000 - Multas e Juros de Mora dos Tributos

33

19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária

33

19190000 - Multas de Outras Origens

19.570

19191500 - Multas Previstas na Legislação de Trânsito

13.172

19192700 - Multas e Juros Previstos em Contratos

690

19192701 - Juros Empréstimos Previstos em Contratos Imobiliários

690

19199900 - Outras Multas

5.708

19199901 - Outras Multas Oriundas dos Fundos

5.708

19199902 - Outras Multas Oriundas da Administração Indireta

0

19200000 - Indenizações e Restituições

2.394

19220000 - Restituições

2.394

19220100 - Restituição de Recursos Ordinários

0

19229900 - Outras Restituições

2.394

19229902 - Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta

2.394

19300000 - Receita da Dívida Ativa

19.742

19310000 - Receita da Dívida Ativa Tributária

16.426

19310100 - Receita da Dívida Ativa Tributária - ICMS

13.141

19310200 - Receita da Dívida Ativa Tributária - IPVA

3.285

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Categoria Econômica

950

17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios

19100000 - Multas e Juros de Mora

Fonte

Página:

6


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária
19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa
19322000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

6
3.246
52

19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas

12

19329901 - Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas - Direta

12
17.446

19900200 - Receitas de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais

573

19900201 - Receita de Honorários de Advogados

150

19900202 - Receita de Ônus de Sucumbência

423

19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas

16.873

19909901 - Outras Receitas dos Recursos do Tesouro
19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos

0
12.371

19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta

797

19909904 - Outras Receitas - Fundos

20

19909905 - Outras Receitas - Administração Indireta

200

19909907 - Outras Receitas - Doação
19909908 - Outras Receitas - Doação de Entidade Internacional
19909909 - Receita Prov Loterias da Caixa - Lei Pelé
19909910 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Direta

2.500
0
985
0
1.222.401

20000000 - Receitas de Capital

21000000 - Operações de Crédito

724.261

21100000 - Operações de Crédito Internas

339.077

21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo

339.077

21140100 - Operações de Crédito Internas para Programas de Educação

0

21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública

69.186

21140600 - Operações de Crédito Internas para Programas de Infra-Estrutura

220.000

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Categoria Econômica

3.316

19322200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas

19900000 - Receitas Diversas

Fonte

Página:

7


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

21140700 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

0

21140900 - Operações de Crédito Internas para Programas de Turismo

0

21141200 - Operações de Crédito Internas para Programas Rodovias

0
24.852

21149900 - Outras Operações de Crédito Internas relativas a Progr. de Governo

0

21149901 - Operações de Crédito Internas Relativas a Prog de Governo - Adm Direta

0

21149902 - Operações de Crédito Internas Relativas Prog de Governo -Adm Indireta

0

21200000 - Operações de Crédito Externas

385.184

21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo

385.184

21230100 - Operações de Crédito Externas para Programas de Educação

0

21230200 - Operações de Crédito Externas para Programas de Saúde

0

21230500 - Operações de Crédito Externa Programa de Modernização Adm Pública

357.144

21230900 - Operações de Crédito Externa para Programa de Turismo

28.040

21231000 - Operações de Crédito Externa para Programa de Rodovias

0

21231100 - Operações de Crédito Externa para Programa Sociais

0

21231200 - Operações de Crédito Externa para Programa de Agricultura

0

21231300 - Operações de Crédito Externa para Programa de Desenv. Ecônomico

0

21239900 - Outras Operações de Crédito Externas relativas a Progr. de Governo

0

21239901 - Outras Operações de Crédito Externas rel. Progr. Governo - Adm Direta

0

22000000 - Alienação de Bens

408

22100000 - Alienação de Bens Móveis

408

22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis

408

22190100 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Direta

400

22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta

8

23000000 - Amortizações de Empréstimos
23000200 - Amortização de Emprestimos Imobiliarios
24000000 - Transferências de Capital
Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Categoria Econômica

25.039

21140800 - Operações de Crédito Internas para Programas de Recursos Hidricos
21141100 - Operações de Crédito Internas para Programas de Infra-Estrutura

Fonte

1.715
1.715
486.184
Página:

8


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

24200000 - Transferências Intergovernamentais

25.750

24210000 - Transferências da União

25.750

24210100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

25.750

24210101 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde

25.750

24700000 - Transferências de Convênios

460.434

24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades

460.434

24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS

4.669

24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação

39.729

24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento

2.912

24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta

2.020

24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades

411.104

24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta

332.887

24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta

78.217

24730000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades

0

24739900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios

0

24739901 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Adm. Direta

0

24739902 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Adm. Indireta

0

24740000 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas

0

24740100 - Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Adm. Direta

0

25000000 - Outras Receitas de Capital
25200000 - Integralização do Capital Social
25200100 - Integralização de Capital

Fonte

9.833
0
0

25900000 - Outras Receitas

9.833

25900200 - Outras Receitas dos Recursos dos Fundos

2.714

25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta

7.119
672.039

70000000 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

71000000 - Receita de Contribuição Patronal
Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Categoria Econômica

672.039
Página:

9


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

71100000 - Contribuições Patronais do Exercício - IPERN

672.039

71101000 - Contribuição de Patronal Servidor Ativo Civil

485.955

71102000 - Contribuição de Patronal Servidor Ativo Militar

101.817

71103000 - Contribuição de Patronal Servidor Inativo Civil

43.459

71104000 - Contribuição de Patronal Servidor Inativo Militar

7.612

71105000 - Contribuição de Patronal Pensionista Civil

24.686

71106000 - Contribuição de Patronal Pensionista Militar

8.510

71200000 - Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos

Fonte

0
(1.435.487)

90000000 - Deduções da Receita Corrente

91000000 - Parte da Receita Tributária para Manutenção do FUNDEB

(741.554)

91100000 - Parte dos Impostos para Manutenção do FUNDEB

(741.554)

91120000 - Impostos sobre o Patrimônio e a Renda

(34.840)

91120500 - Parte do IPVA para Manutenção do FUNDEB

(27.082)

91120700 - Parte do ITCD para Manutenção do FUNDEB

(7.758)

91130000 - Parte do ICMS para Manutenção do FUNDEB

(706.714)

91130200 - Parte do ICMS para Manutenção do FUNDEB

(706.714)

91130201 - Deducao da Receita FUNDEB - ICMS

(706.714)

97000000 - Parte das Transferências para Manutenção do FUNDEB

(690.648)

97200000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEB (União)

(690.648)

97210000 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEB (União)

(690.648)

97210100 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEB (União)

(689.853)

97210101 - Dedução da Receita do FUNDEB - FPE

(689.140)

97210112 - Dedução da Receita do FUNDEB - IPI Exportação

(713)

97210900 - Dedução da Receita para Formação do FUNDEB (União)

(795)

97210901 - Parte da Desoneração do ICMS para Manutenção do FUNDEB

(795)

99000000 - Outras Receitas Correntes para Manutenção do FUNDEB
99300000 - Receita da Dívida Ativa para Manutenção do FUNDEB
Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Categoria Econômica

(3.285)
(3.285)
Página:

10


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita
Natureza da Receita

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

99310000 - Receita da Dívida Ativa Tributária para Manutenção do FUNDEB

(3.285)

99310100 - Receita da Dívida Ativa Tributária - ICMS para Manut. FUNDEB

(2.628)

99310200 - Receita da Dívida Ativa Tributária - IPVA para Manut. FUNDEB

(657)

Total

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 18:51 por Edmar Oliveira de Carvalho

Fonte

Categoria Econômica

12.338.389

Página:

11


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

Desdobramento

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Fonte

Categoria Econômica

01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
01201 - Fundação Djalma Marinho

II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

10.386

10.386

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS
02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP
414
414

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19100000 - Multas e Juros de Mora
19190000 - Multas de Outras Origens
19199900 - Outras Multas
19199901 - Outras Multas Oriundas dos Fundos
19300000 - Receita da Dívida Ativa
19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária
19322200 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Tribunal de Contas
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

47
47
47
47
47
367
315
315
315
315
52
52
52
2.270

2.270

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ
36.933
36.933

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19100000 - Multas e Juros de Mora
19190000 - Multas de Outras Origens
19199900 - Outras Multas
19199901 - Outras Multas Oriundas dos Fundos
19900000 - Receitas Diversas
19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas
19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

33.358
33.358
33.358
33.358
33.358
630
630
630
630
630
2.945
130
130
130
130
2.815
2.815
2.815
46.052

46.052

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

05000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado- FUMADEP
1.600
880

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19900000 - Receitas Diversas
19900200 - Receitas de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
19900201 - Receita de Honorários de Advogados
19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas
19909904 - Outras Receitas - Fundos
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

55
55
55
55
55
655
655
655
655
655
170
170
150
150
20
20
720
720
720
720
720
720
4.534

4.420
114

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

Desdobramento

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Fonte

Categoria Econômica

05000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
11132 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado- FUMADEP

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

11000 - GOVERNADORIA
11131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA
60
60

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19900000 - Receitas Diversas
19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas
19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

10
10
10
10
10
50
50
50
50
527

526
1

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

11000 - GOVERNADORIA
11133 - Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento Administrativo da Procuradoria Geral do Estado
470
470

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19900000 - Receitas Diversas
19900200 - Receitas de Ônus de Sucumbência de Ações Judiciais
19900202 - Receita de Ônus de Sucumbência
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

47
47
47
47
47
423
423
423
423
576

576

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

11000 - GOVERNADORIA
11201 - Departamento Estadual de Imprensa

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
15000000 - Receita Industrial
15200000 - Receita da Indústria de Transformação
15202900 - Receita da Indústria Editorial Gráfica
15202902 - Receita do Departamento Estadual de Imprensa

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

16.200
16.200

350
350
350
350
350
15.850
15.850
15.850
15.850

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

14000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP
9.008
9.008

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19100000 - Multas e Juros de Mora
19190000 - Multas de Outras Origens
19199900 - Outras Multas
19199901 - Outras Multas Oriundas dos Fundos
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

7.748
7.748
7.748
7.748
7.748
1.251
1.251
1.251
1.251
1.251
9
9
9
9
9
17.010

17.010

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

Desdobramento

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Fonte

Categoria Econômica

15000 - POLÍCIA MILITAR
15131 - Fundo Manutenção Aperfeiçoamento Diretoria Saude

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS
16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19300000 - Receita da Dívida Ativa
19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária
19329900 - Receita da Dívida Ativa não Tributáriade Outras Receitas
19329901 - Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas - Direta

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

16.677
16.677

15.958
15.958
15.958
15.958
15.958
707
707
707
707
707
12
12
12
12
12

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN
24.624
24.624

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

23.000
23.000
23.000
23.000
23.000
1.624
1.624
1.624
1.624
1.624
130.088

130.088

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
16231 - Fundo Previdênciario do Estado do Rio Grande do Norte

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
12000000 - Receita de Contribuições
12100000 - Contribuições Sociais
12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil
12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar
12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil
12102911 - Contribuições de Pensionista Civil
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13210000 - Juros de Títulos de Renda
13280000 - Remuneração dos Investimentos do RPPS
13281000 - Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa
19000000 - Outras Receitas Correntes
19100000 - Multas e Juros de Mora
19190000 - Multas de Outras Origens
19192700 - Multas e Juros Previstos em Contratos
19192701 - Juros Empréstimos Previstos em Contratos Imobiliários
20000000 - Receitas de Capital
23000000 - Amortizações de Empréstimos
23000000 - Amortizações de Empréstimos
23000200 - Amortização de Emprestimos Imobiliarios
70000000 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
71000000 - Receita de Contribuição Patronal
71100000 - Contribuições Patronais do Exercício - IPERN
71101000 - Contribuição de Patronal Servidor Ativo Civil
71102000 - Contribuição de Patronal Servidor Ativo Militar
Total

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

286.525
151.744

75.680
75.680
75.680
63.924
10.926
806
24
75.374
75.374
716
74.658
74.658
690
690
690
690
690
1.715
1.715
1.715
1.715
133.066
133.066
133.066
103.249
29.817
716

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
16232 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do RN
818.858
279.885

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
12000000 - Receita de Contribuições
12100000 - Contribuições Sociais
12102900 - Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio
12102907 - Contribuição de Servidor Ativo Civil
12102908 - Contribuição de Servidor Ativo Militar
12102909 - Contribuição de Servidor Inativo Civil
12102910 - Contribuições de Servidor Inativo Militar
12102911 - Contribuições de Pensionista Civil
12105000 - Contribuições Compulsórias do IPE - Sócios Facultativos
12105001 - Contribuições Compulsórias do IPE - Associado Facultativo
70000000 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
71000000 - Receita de Contribuição Patronal
71100000 - Contribuições Patronais do Exercício - IPERN
71101000 - Contribuição de Patronal Servidor Ativo Civil
71102000 - Contribuição de Patronal Servidor Ativo Militar
71103000 - Contribuição de Patronal Servidor Inativo Civil
71104000 - Contribuição de Patronal Servidor Inativo Militar
71105000 - Contribuição de Patronal Pensionista Civil
71106000 - Contribuição de Patronal Pensionista Militar
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

279.885
279.885
279.804
202.458
24.790
30.017
3.806
18.733
81
81
538.973
538.973
538.973
382.706
72.000
43.459
7.612
24.686
8.510
295.330

295.330

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

16202 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN
3.650
3.650

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13100000 - Receitas Imobiliárias
13110000 - Aluguéis
13190000 - Outras Receitas Imobiliárias
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
Total

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

3.650
3.550
250
3.300
100
100
100
100
63.163

63.163
250

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA
7.800
1.800

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250103 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados - Rec de Convênios Adm Direta
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
16000000 - Receita de Serviços
16000000 - Receita de Serviços
16001700 - Serviços Agropecuários
16001702 - Serviços Agropecuários - Fundos
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19900000 - Receitas Diversas
19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas
19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta
25000000 - Outras Receitas de Capital
25900000 - Outras Receitas
25900200 - Outras Receitas dos Recursos dos Fundos
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

100
100
100
100
50
50
250
250
250
250
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
450
450
450
450
6.000
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
1.000
1.000
1.000
10.611

2.206
405
8.000
Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

Desdobramento

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Fonte

Categoria Econômica

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E DA PESCA
17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca
1.450
950

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250103 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados - Rec de Convênios Adm Direta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

150
150
150
150
150
800
800
800
800
800
500
500
500
500
500
500
298

177
121

Página:

2


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

17202 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN
19.020
12.620

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250107 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec de Convênios Adm Indireta
13250108 - Remuneração de Depósitos de Rec Vinculados - Rec Diversos Adm Indireta
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
16000000 - Receita de Serviços
16000000 - Receita de Serviços
16001700 - Serviços Agropecuários
16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19900000 - Receitas Diversas
19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas
19909905 - Outras Receitas - Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

1.320
1.320
1.320
1.320
1.302
6
12
1.500
1.500
1.500
1.500
9.600
9.600
9.600
9.600
9.600
200
200
200
200
6.400
6.400
6.400
6.400
6.400
6.400
86.715

30.271
2.444
54.000

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

17203 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN
4.000
2.500

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
14000000 - Receita Agropecuária
14900000 - Outras Receitas Agropecuárias
14900200 - Outras Receitas Agropecuárias Administração Indireta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

1.600
1.600
1.600
900
900
900
900
900
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
1.500
10.850

10.550
300

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

17205 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO
17205 - Central de Abastecimento S/A
8.558
8.558

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19200000 - Indenizações e Restituições
19220000 - Restituições
19229900 - Outras Restituições
19229902 - Outras Restituições de Recursos da Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

5.964
5.964
5.964
5.964
5.964
200
200
200
200
200
2.394
2.394
2.394
2.394
2.394
6.735

6.735

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

17206 - INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RN
17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN
4.998
2.998

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
16000000 - Receita de Serviços
16000000 - Receita de Serviços
16001700 - Serviços Agropecuários
16001701 - Serviços Agropecuários - Administração Indireta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

17
17
17
17
17
101
101
101
101
2.880
2.880
2.880
2.880
2.880
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
5.509

5.102
407

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
18131 - Fundo Estadual de Educação - FE
305.554
265.825

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250102 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Salário Educação
13250103 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados - Rec de Convênios Adm Direta
13250104 - Remuneração de Depósitos de Rec Vinculados - Rec Diversos Adm Direta
17000000 - Transferências Correntes
17200000 - Transferências Intergovernamentais
17210000 - Transferências da União
17213500 - Transferências de Recursos do FNDE
17213501 - Transferências do Salário Educação
17213502 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE
17213503 - Transferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE
17213599 - Outras Transferências Diretas do FNDE
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17610200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Program. de Educação
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24710200 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Educação
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

12.413
12.413
12.413
12.413
1.102
1.000
10.311
253.412
249.790
249.790
249.790
31.973
36
26.250
191.531
3.622
3.622
3.622
39.729
39.729
39.729
39.729
39.729
544

67
477

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

18201 - FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
18201 - Fundação José Augusto
3.650
2.650

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13100000 - Receitas Imobiliárias
13110000 - Aluguéis
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13220000 - Dividendos
13220100 - Dividendos
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250107 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec de Convênios Adm Indireta
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
16000000 - Receita de Serviços
16000000 - Receita de Serviços
16000100 - Serviços Comerciais
16000103 - Serviços de Comerc de Livros, Periódicos, Mat. Escolares e Publicidade
16009900 - Outros Serviços
16009902 - Outros Serviços - Administração Indireta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

337
1
1
336
1
1
335
335
330
5
13
13
3
3
10
10
2.300
2.300
2.300
2.300
2.300
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
38.614

38.311
303
1

Total
Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

18201 - FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
18231 - Fundo Estadual de Cultura
2.004
1.004

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13100000 - Receitas Imobiliárias
13110000 - Aluguéis
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
16000000 - Receita de Serviços
16000000 - Receita de Serviços
16000100 - Serviços Comerciais
16000103 - Serviços de Comerc de Livros, Periódicos, Mat. Escolares e Publicidade
16009900 - Outros Serviços
16009902 - Outros Serviços - Administração Indireta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

2
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
2.708

2.541
167
1

Total

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

18202 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN - FUERN
18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
27.186
25.047

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250107 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec de Convênios Adm Indireta
13250108 - Remuneração de Depósitos de Rec Vinculados - Rec Diversos Adm Indireta
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
16000000 - Receita de Serviços
16000000 - Receita de Serviços
16001600 - Serviços Educacionais
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17610600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19900000 - Receitas Diversas
19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas
19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24710600 - Transf de Convênios da União dest. a Progr. de Educação - Indireta
25000000 - Outras Receitas de Capital
25900000 - Outras Receitas
25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

760
760
760
760
400
100
260
11.660
11.660
11.660
12.010
12.010
12.010
12.010
617
617
617
617
2.139
2.020
2.020
2.020
2.020
119
119
119
270.920

269.716
1.204

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

18203 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY
18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
1.545
1.545

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos
11220102 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Indireta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250107 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec de Convênios Adm Indireta
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17630000 - Transferências de Convênios dos Municípios e suas Entidades
17639900 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios
17639902 - Outras Transferências de Convênios dos Municípios - Adm. Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

445
445
445
445
445
150
150
150
150
95
55
950
950
950
950
950
1.276

1.189
87

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS
19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES
397.680
397.680

I - Receita
20000000 - Receitas de Capital
21000000 - Operações de Crédito
21100000 - Operações de Crédito Internas
21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo
21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública
21200000 - Operações de Crédito Externas
21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo
21230500 - Operações de Crédito Externa Programa de Modernização Adm Pública
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações de Crédito
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

397.680
67.186
67.186
67.186
330.494
330.494
330.494
122.472

17.466
5.006
50.000
50.000

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI
600
600

I - Receita
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

600
600
600
600
600
859

809
50

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

20205 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11221200 - Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
11221201 - Emolumentos da Junta Comercial do Estado
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

5.280
5.280

5.200
5.200
5.200
5.200
5.200
80
80
80
80
80

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

20206 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
20206 - Instituto de Pesos e Medidas

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

7.762
7.600

7.600
7.600
7.600
7.600
7.600
162
162
162
162
162
162

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

Desdobramento

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Fonte

Categoria Econômica

20207 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO RIO GRANDE DO NORTE
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

1.860

1.860

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

20207 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO RIO GRANDE DO NORTE
20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
50.980
37.180

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

37.180
37.180
37.180
37.180
37.180
13.800
13.800
13.800
13.800
13.800
13.800
8.662

2.822
5.840

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP
1.751
1.751

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

1.745
1.745
1.745
1.745
1.745
6
6
6
6
6
38.548

38.548

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP
7.936
7.936

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11219901 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Direta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250103 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados - Rec de Convênios Adm Direta
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

115
115
115
115
115
656
656
656
656
645
11
7.165
7.165
7.165
7.165
7.165
8.500

7.848
652

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária
31.514
2.864

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250114 - Remuneração de Depósitos de Rec Vinculados Operaçã
13250115 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados Operação d
20000000 - Receitas de Capital
21000000 - Operações de Crédito
21100000 - Operações de Crédito Internas
21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo
21140500 - Operações de Crédito Internas para Progr de Modern da Adm Pública
21200000 - Operações de Crédito Externas
21230000 - Operações de Crédito Externas Contratuais Relativas a Prog. de Governo
21230500 - Operações de Crédito Externa Programa de Modernização Adm Pública
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações de Crédito

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

2.864
2.864
2.864
2.864
2.664
200
28.650
28.650
2.000
2.000
2.000
26.650
26.650
26.650
3.500

997
2.503

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

Desdobramento

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Fonte

Categoria Econômica

22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO
22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Educação Fiscal

II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

1.484

1.484

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

23000 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
23131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor - FEDDC

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19100000 - Multas e Juros de Mora
19190000 - Multas de Outras Origens
19199900 - Outras Multas
19199901 - Outras Multas Oriundas dos Fundos
19300000 - Receita da Dívida Ativa
19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária
19322000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - PROCON
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

9.600
9.200

500
500
500
500
500
200
200
200
200
200
8.500
5.254
5.254
5.254
5.254
3.246
3.246
3.246
400
400
400
400
400
400

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

23000 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
23132 - Fundo Penitenciário do RN - FUNPERN
65.150
20.150

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos
11220101 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Direta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
150
150
150
150
150
18.000
18.000
18.000
18.000
18.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
45.000
40.998

35.742
5.256

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11211700 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
11211701 - Taxa de Fiscalização da SUVISA
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11220100 - Taxas de Expediente e Serviços Diversos
11220101 - Taxas de Exp e Serv Diversos Administração Direta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250103 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados - Rec de Convênios Adm Direta
13250104 - Remuneração de Depósitos de Rec Vinculados - Rec Diversos Adm Direta
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
13250106 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Recursos do SUS
16000000 - Receita de Serviços
16000000 - Receita de Serviços
16000500 - Serviços de Saúde
16000501 - Serviços Hospitalares
16000504 - Serviços Ambulatorias
16000599 - Outros Serviços de Saúde
17000000 - Transferências Correntes
17200000 - Transferências Intergovernamentais
17210000 - Transferências da União
17213300 - Transferências de Recursos do SUS
17213311 - Transferências de Atenção Básica
17213312 - Transferências de Alta e Média Complexidade
17213313 - Transferências de Vigilância em Saúde
17213314 - Transferências de Assistência Farmacêutica
17213315 - Transferências de Gestão do SUS
17213399 - Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo
Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

358.047
324.502

375
375
268
268
268
107
107
107
8.757
8.757
8.757
8.757
531
204
522
7.500
88.480
88.480
88.480
33.000
39.000
16.480
216.795
215.510
215.510
215.510
396
154.500
13.680
32.500
10.190
4.244
Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17610100 - Transferências de Convênios da União para o SUS
19000000 - Outras Receitas Correntes
19100000 - Multas e Juros de Mora
19110000 - Multas e Juros de Mora dos Tributos
19113500 - Multas e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
19300000 - Receita da Dívida Ativa
19320000 - Receita da Dívida Ativa não Tributária
19320400 - Receita da Dívida Ativa não Tributária - Covisa
19900000 - Receitas Diversas
19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas
19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos
19909907 - Outras Receitas - Doação
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24200000 - Transferências Intergovernamentais
24210000 - Transferências da União
24210100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
24210101 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços de Saúde
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24710100 - Transferências de Convênios da União para o SUS
24710300 - Transferências de Convênios da União destinadas a Progr. de Saneamento
25000000 - Outras Receitas de Capital
25900000 - Outras Receitas
25900200 - Outras Receitas dos Recursos dos Fundos
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento
1.285
1.285
1.285

Fonte

Categoria Econômica

10.095
33
33
33
6
6
6
10.056
10.056
7.556
2.500
33.545
33.331
25.750
25.750
25.750
25.750
7.581
7.581
4.669
2.912
214
214
214
1.216.721

1.215.937
784

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

25000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO
230.995
995

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
20000000 - Receitas de Capital
21000000 - Operações de Crédito
21100000 - Operações de Crédito Internas
21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo
21140600 - Operações de Crédito Internas para Programas de Infra-Estrutura
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

950
950
950
950
950
45
45
45
45
45
230.000
220.000
220.000
220.000
220.000
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
48.704

47.870
834

Página:

2


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

25201 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN
67.952
1.092

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
13900000 - Outras Receitas Patrimoniais
13900100 - Outras Receitas Patrimoniais
20000000 - Receitas de Capital
21000000 - Operações de Crédito
21100000 - Operações de Crédito Internas
21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo
21141200 - Operações de Crédito Internas para Programas Rodovias
22000000 - Alienação de Bens
22100000 - Alienação de Bens Móveis
22190000 - Alienação de Outros Bens Móveis
22190200 - Alienação de Outros Bens Móveis - Administração Indireta
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
92
80
80
80
80
12
12
66.860
24.852
24.852
24.852
24.852
8
8
8
8
42.000
42.000
42.000
42.000
42.000
30.908

27.404
3.504

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

25203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
25203 - Departamento Estadual de Trânsito

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11219900 - Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11219902 - Taxa de Serviço de Segurança Pública - Administração Indireta
13000000 - Receita Patrimonial
13100000 - Receitas Imobiliárias
13110000 - Aluguéis
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
16000000 - Receita de Serviços
16000000 - Receita de Serviços
16009900 - Outros Serviços
16009902 - Outros Serviços - Administração Indireta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19100000 - Multas e Juros de Mora
19190000 - Multas de Outras Origens
19191500 - Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Total

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

119.745
119.745

102.981
102.981
102.981
102.981
102.981
1.209
12
12
1.197
1.197
1.197
1.197
2.383
2.383
2.383
2.383
13.172
13.172
13.172
13.172
12

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

25204 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN
1.061
1.061

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

152
152
152
152
152
9
9
9
9
9
900
900
900
900
900
1.281

1.281

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

26000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
54.323
54.323

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
16000000 - Receita de Serviços
16000000 - Receita de Serviços
16009900 - Outros Serviços
16009901 - Outros Serviços - Administração Direta
17000000 - Transferências Correntes
17200000 - Transferências Intergovernamentais
17210000 - Transferências da União
17213400 - Transferências de Recursos do FNAS
17213401 - Transferências do FNAS
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17610300 - Transferências de Convênios da União dest a Progr. Assistêncial Social
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

5.618
5.618
5.618
5.618
48.705
2.308
2.308
2.308
2.308
46.397
46.397
46.397
47.746

3.946
5.000
38.800

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

26202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente
5.180
2.180

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19900000 - Receitas Diversas
19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas
19909903 - Outras Receitas dos Recursos - Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

2.000
2.000
2.000
2.000
2.000
180
180
180
180
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
3.000
34.311

32.964
417
930

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

26203 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano
38.039
38.039

I - Receita
20000000 - Receitas de Capital
21000000 - Operações de Crédito
21100000 - Operações de Crédito Internas
21140000 - Operações de Crédito Internas Contratuais Relativas a Prog. de Governo
21140700 - Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta
25000000 - Outras Receitas de Capital
25900000 - Outras Receitas
25900300 - Outras Receitas dos Recursos da Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

25.039
25.039
25.039
25.039
6.000
6.000
6.000
6.000
6.000
7.000
7.000
7.000
10.123

1.369
501
8.253

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

27000 - SEC DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH
55.236
14.114

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
13300000 - Receita de Concessões e Permissões
13390000 - Demais Receitas de Concessões e Permissões
13390200 - Receita de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos-Adm. Direta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

2.709
38
38
38
38
2.671
2.671
2.671
11.405
11.405
11.405
11.405
11.405
41.122
41.122
41.122
41.122
41.122
41.122
11.087

5.918
5.169

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

27202 - INSTITUTO DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO RN
27202 - Instituto de Gestão das Águas
932
877

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250107 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec de Convênios Adm Indireta
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
13300000 - Receita de Concessões e Permissões
13390000 - Demais Receitas de Concessões e Permissões
13390300 - Receita de Outorga de Direitos de Uso de Rec Hídricos - Adm. Indireta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

20
20
20
20
20
107
61
61
61
56
5
46
46
46
750
750
750
750
750
55
55
55
55
55
55
1.179

1.107
72

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

27203 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN
27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250107 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec de Convênios Adm Indireta
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719902 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Indireta

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

113.272
111.972

109.546
109.546
109.546
109.546
109.546
626
626
626
626
260
366
1.800
1.800
1.800
1.800
1.800
1.300
1.300
1.300
1.300
1.300
1.300

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

27203 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RN
27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229902 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Indireta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250109 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados-Rec Diret Arrecad Adm Indireta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

2.822
2.822

2.342
2.342
2.342
2.342
2.342
206
206
206
206
206
274
274
274
274
274

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

28202 - EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA
28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica
400
400

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619902 - Transferências de Convênios da União para Administração Indireta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

400
400
400
400
400
3.612

3.579
33

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

31000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
31131 - Fundos de Terras - FUNTERN
24.000
12.500

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11220000 - Taxas pela Prestação de Serviços
11229900 - Outras Taxas pela Prestação de Serviços
11229901 - Taxas pela Prestação de Serviços - Administração Direta
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
17000000 - Transferências Correntes
17600000 - Transferências de Convênios
17610000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
17619901 - Transferências de Convênios da União para Administração Direta
19000000 - Outras Receitas Correntes
19900000 - Receitas Diversas
19909900 - Receitas Diversas - Outras Receitas
19909902 - Outras Receitas dos Recursos - Fundos
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - Transferências de Capital
24700000 - Transferências de Convênios
24710000 - Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719900 - Outras Transferências de Convênios da União e suas Entidades
24719901 - Outras Transferências de Convênios da União - Administração Direta
25000000 - Outras Receitas de Capital
25900000 - Outras Receitas
25900200 - Outras Receitas dos Recursos dos Fundos
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

2.900
2.900
2.900
2.900
2.900
100
100
100
100
100
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
1.500
1.500
1.500
1.500
11.500
10.000
10.000
10.000
10.000
10.000
1.500
1.500
1.500
2.521

1.019
1.502

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo da Natureza da Receita por Órgão
Natureza
Orgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

32000 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM-FUNREBOM
1.000
1.000

I - Receita
10000000 - Receitas Correntes
11000000 - Receita Tributária
11200000 - Taxas
11210000 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
11210100 - Taxas de Serviço de Segurança Publica
11210102 - Taxa de Serviços de Segurança Pública - Fundos
13000000 - Receita Patrimonial
13200000 - Receitas de Valores Mobiliários
13250000 - Remuneração de Depósitos Bancários
13250100 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados
13250105 - Remuneração de Depósitos Rec Vinculados -Rec Diret Arrecad Adm Direta
II - Receita de Recursos do Tesouro
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Relatório Emitido em: 21/01/2015 às 10:03 por Edmar Oliveira de Carvalho

985
985
985
985
985
15
15
15
15
15
580

487
93

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Unidade 01101 - Assembléia Legislativa

292.462

219.900

0

69.951

2.611

0

0

01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

292.462
292.452
287.869
278.092

219.900
219.900
219.900
219.900

0
0
0
0

69.951
69.941
67.689
57.932

2.611
2.611
280
260

0
0
0
0

0
0
0
0

278.092

219.900

0

57.932

260

0

0

278.092

219.900

0

57.932

260

0

0

278.092

219.900

0

57.932

260

0

0

187

0

0

187

0

0

0

187

0

0

187

0

0

0

187

0

0

187

0

0

0

187

0

0

187

0

0

0

329

0

0

329

0

0

0

20010 Atividade Legislativa
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamento permanente e a realização de pequenas obras e
serviços, objetivando um melhor desempenho de suas funções.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20020 Subsecretaria de Assistência Social
Objetivo:
Transferir ou conceder auxílio a indigentes em caráter de emergência, a
estudantes de baixa renda para aquisição de fardamento e /ou material
escolar, a instituições privadas sem fins lucrativos com objetivos
assistenciais e à assistência social em geral.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20040 Atividades Culturais e Patronais
Objetivo:
Conceder incentivo à cultura regional através de edição de livros de
autores locais, do teatro amador, de eventos da cultura e folclore regional
e outras atividades relacionadas à cultura do Estado.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20060 Manutenção e Funcionamento dos Gabinetes Parlamentares
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas administrativas e operacionais, pertinentes à execução de suas
atribuições legais e institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29800 Implantação e Manutenção da Assembléia Cidadã
Objetivo:
Desenvolver atividades sociais, esportivas,
recreativas, culturais, de
saúde e jurídicas em defesa de pessoas, objetivando zelar pelos direitos
humanos, bem como proporcionar à população carente ações de combate
a fome a miséria.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E
VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
17050 Treinamento de Deputados e Servidores
Objetivo:
Promover o aperfeiçoamento profissional dos parlamentares e demais
servidores da Assembleia Legislativa, através de palestras, cursos,
seminários,
simpósios
e/ou
congressos,
viabilizando
um
melhor
desempenho de suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

329

0

0

329

0

0

0

329
329

0
0

0
0

329
329

0
0

0
0

0
0

8.504

0

0

8.504

0

0

0

8.504

0

0

8.504

0

0

0

8.504

0

0

8.504

0

0

0

8.504

0

0

8.504

0

0

0

757

0

0

737

20

0

0

757

0

0

737

20

0

0

757

0

0

737

20

0

0

757

0

0

737

20

0

0

85

0

0

85

0

0

0

25

0

0

25

0

0

0

25

0

0

25

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
100 - Recursos Ordinários

17260 Programa de Qualidade de Vida
Objetivo:
Promover atividades de saúde, socioeducativas, culturais, recreativas e
esportivas, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos deputados e
demais servidores.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS
LEGISLATIVOS
17060 Aparelhamento e Modernização Tecnológica
Objetivo:
Assegurar a aquisição de equipamento e material permanente objetivando
o reaparelhamento e informatização da Assembléia Legislativa .
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
17270 Interiorização da Assembléia Legislativa
Objetivo:
Viabilizar as ações da Assembleia Legislativa no interior do Estado ,
possibilitando a aquisição e/ou locação de equipamentos e material
permanente, além do deslocamento de pessoal de assessoramento ,
proporcionando uma maior integração da sociedade norte -rio-grandense
com o Poder Legilstativo.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

25
25

0
0

0
0

25
25

0
0

0
0

0
0

60

0

0

60

0

0

0

60

0

0

60

0

0

0

60
60

0
0

0
0

60
60

0
0

0
0

0
0

3.499

0

0

1.356

2.143

0

0

2.150

0

0

1.040

1.110

0

0

2.150

0

0

1.040

1.110

0

0

2.150
2.150

0
0

0
0

1.040
1.040

1.110
1.110

0
0

0
0

75

0

0

75

0

0

0

75

0

0

75

0

0

0

75

0

0

75

0

0

0

75

0

0

75

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

17280 Reforma, Ampliação da Sede e Aquisição de Imóvel para o
Poder Legislativo
Objetivo:
Realizar obras de infraestrutura física, inclusive com aquisição de imóvel ,
visando otimizar a ocupação dos espaços existentes, a fim de
proporcionar um melhor desempenho das atividades administrativas e
legislativas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
0104 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO
LEGISLATIVO POTIGUAR
17052 Reaparelhamento e Modernização do Instituto Legislativo
Potiguar
Objetivo:
Assegurar condições para ampliar e reequipar a escola do legislativo, bem
como manter como produto final, o ensino de qualidade do Instituto
Legislativo Potiguar
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20061 Operacionalização do Instituto Legislativo Potiguar
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à
despesas administrativas e operacionais do Instituto
Potiguar.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.274

0

0

241

1.033

0

0

1.274

0

0

241

1.033

0

0

1.274
1.274

0
0

0
0

241
241

1.033
1.033

0
0

0
0

999

0

0

811

188

0

0

215

0

0

27

188

0

0

215

0

0

27

188

0

0

215

0

0

27

188

0

0

215

0

0

27

188

0

0

784

0

0

784

0

0

0

784

0

0

784

0

0

0

784
784

0
0

0
0

784
784

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

cobertura das
do Legislativo


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20910 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à corbertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

10
10
10

0
0
0

0
0
0

10
10
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Unidade 01201 - Fundação Djalma Marinho

10.386

1.460

0

7.981

945

0

0

01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.386
10.386
9.549
9.549

1.460
1.460
1.460
1.460

0
0
0
0

7.981
7.981
7.910
7.910

945
945
179
179

0
0
0
0

0
0
0
0

9.549

1.460

0

7.910

179

0

0

9.549

1.460

0

7.910

179

0

0

9.549

1.460

0

7.910

179

0

0

837
338

0
0

0
0

71
36

766
302

0
0

0
0

338

0

0

36

302

0

0

338
338

0
0

0
0

36
36

302
302

0
0

0
0

21490 Manutenção e Funcionamento da Fundação Djalma Marinho
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
16070 Instalação e Ampliação da TV, Rádio e Jornal Assembléia
Objetivo:
Promover a produção e a difusão da TV Assembleia, da emissora de rádio
e do jornal impresso, possibilitando a transmissão e divulgação de todas
as atividades legislativas, tais como atuação dos parlamentares, seus
trabalhos e programas, além de uma vasta programação sóciocultural.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

16071 Aquisição e Reforma de Imóvel
Objetivo:
Dotar a instituição de estrutura física necessária para o desenvolvimento
de suas atividades.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
16072 Aquisição de Veículos Automotores
Objetivo:
Assegurar os recursos necessários à aquisição de veículos automotivos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
16073 Realização de Concurso Público
Objetivo:
Preencher as vagas existentes em seu Quadro de Pessoal.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

357

0

0

0

357

0

0

357

0

0

0

357

0

0

357
357

0
0

0
0

0
0

357
357

0
0

0
0

107

0

0

0

107

0

0

107

0

0

0

107

0

0

107

0

0

0

107

0

0

107

0

0

0

107

0

0

35

0

0

35

0

0

0

35

0

0

35

0

0

0

35

0

0

35

0

0

0

35

0

0

35

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

Unidade 02101 - Tribunal de Contas

75.552

60.840

0

14.512

200

0

0

01 - Legislativa
032 - Controle Externo
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

75.552
75.552
75.552
75.200

60.840
60.840
60.840
60.840

0
0
0
0

14.512
14.512
14.512
14.160

200
200
200
200

0
0
0
0

0
0
0
0

75.200

60.840

0

14.160

200

0

0

75.200

60.840

0

14.160

200

0

0

75.200

60.840

0

14.160

200

0

0

352

0

0

352

0

0

0

352

0

0

352

0

0

0

352

0

0

352

0

0

0

352

0

0

352

0

0

0

20210 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas, e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20400 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à corbertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.684

0

0

734

1.950

0

0

2.684
2.684
445
4

0
0
0
0

0
0
0
0

734
734
445
4

1.950
1.950
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

284

0

0

284

0

0

0

284

0

0

284

0

0

0

TOTAL

02000 - TRIBUNAL DE CONTAS

Unidade 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal
de Contas - FRAP
01 - Legislativa
032 - Controle Externo
0201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO
10312 Revisão do Plano de Cargos e Salários
Objetivo:
Readequação do atual Plano de Cargos e Salários.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11510 Modernização do Controle Externo do RN
Objetivo:
Fortalecer institucionalmente este Tribunal, através da aplicação da sua
integração
com
o
ambiente
externo,
da
institucionalização
do
planejamento estratégico, do aperfeiçoamento dos seus processos, da
modernização da tecnologia da informação e da melhoria da gestão de
seus recursos humanos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
22010 Treinamento para Jurisdicionados
Objetivo:
Assegurar recursos necessários à
operacionalização da Escola de
Contas do TCE, bem como instruir os entes públicos das várias regiões
do Estado, visando orientá-los e capacitá-los quanto a correta utilização
dos recursos financeiros, na forma da Lei.
0001 - Rio Grande do Norte


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
22020 Fiscalização da Gestão Pública
Objetivo:
Assegurar os meios necessários ao aperfeiçoamento das fiscalizações
nas diversas instituições públicas do Estado, visando a correta aplicação
dos recursos públicos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
0202 - MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
10240 Atualização do Parque Tecnológico do Tribunal de Contas do
Estado
Objetivo:
Assegurar recursos necessários à aquisição de equipamentos e material
permanente, objetivando melhorar o desempenho das atribuições do
Tribunal.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
10314 Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado
Objetivo:
Construir e equipar o Anexo ao edifício sede do TCE, visando oferecer
melhores condições para o desenvolvimento das funções que lhe são
conferidas pelas constituições Federal e Estadual.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

284
120
164

0
0
0

0
0
0

284
120
164

0
0
0

0
0
0

0
0
0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150
150

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

0
0

2.239
459

0
0

0
0

289
0

1.950
459

0
0

0
0

459

0

0

0

459

0

0

459
394

0
0

0
0

0
0

459
394

0
0

0
0

65

0

0

0

65

0

0

900

0

0

0

900

0

0

900

0

0

0

900

0

0

900
900

0
0

0
0

0
0

900
900

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10315 Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado
Objetivo:
Reformar e equipar as instalações da sede do TCE, visando oferecer
melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das funções que
lhe são conferidas pelas constituições Federal e Estadual.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10316 Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Contas do
Estado
Objetivo:
Assegurar recursos necessários para ampliação da frota de veículos do
TCE.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
10420 Realização de Concurso Público
Objetivo:
Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal deste Órgão.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
22030 Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado
Objetivo:
Realizar treinamento na Área de Recursos Humanos, a fim de aperfeiçoar
as atividades de Controle Externo.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

437

0

0

0

437

0

0

437

0

0

0

437

0

0

437
437

0
0

0
0

0
0

437
437

0
0

0
0

154

0

0

0

154

0

0

154

0

0

0

154

0

0

154

0

0

0

154

0

0

54
100

0
0

0
0

0
0

54
100

0
0

0
0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

285

0

0

285

0

0

0

285

0

0

285

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

285
200
85

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0
0
0

0
0
0

285
200
85

0
0
0

0
0
0

0
0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Unidade 04101 - Tribunal de Justiça

730.333

658.550

0

71.783

0

0

0

02 - Judiciária
061 - Ação Judiciária
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

730.333
730.333
730.138
530

658.550
658.550
658.550
0

0
0
0
0

71.783
71.783
71.588
530

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

530

0

0

530

0

0

0

530

0

0

530

0

0

0

530

0

0

530

0

0

0

728.618

658.550

0

70.068

0

0

0

728.618

658.550

0

70.068

0

0

0

728.618

658.550

0

70.068

0

0

0

728.618

658.550

0

70.068

0

0

0

20170 Apoio Operacional e Administrativo da Escola Superior da
Magistatura do RN
Objetivo:
Assegurar meios necessários a sua manutenção, tais como realização de
obras e serviços de recuperação de suas instalações físicas, aquisição
e/ou locação de equipamentos e material permanente, proporcionando-lhe
melhores condições para o desempenho de suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20330 Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder
Judiciário
Objetivo:
Assegurar a manutenção e funcionamento do Poder Judiciário ,
promovendo o desempenho de suas atribuições em defesa do Estado, da
ordem econômica e social, dos costumes da pessoa, dos bens e da
família.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

20710 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas
com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45
da Lei Complementar 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
21890 Programa de Gestão de Competência
Objetivo:
Conduzir os servidores para que possam atingir a visão de organização ,
através da identificação das competências organizacionais e do
desenvolvimento das competências humanas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
21900 Programa de Incentivo ao Servidor
Objetivo:
Propiciar a valorização do servidor do Poder Judiciário, aliando seus
objetivos pessoais aos da Administração, de forma a torná -lo agente
comprometido com a excelência na prestação dos serviços jurisdicionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
0410 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

800

0

0

800

0

0

0

800

0

0

800

0

0

0

800
800

0
0

0
0

800
800

0
0

0
0

0
0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

90

0

0

90

0

0

0

90

0

0

90

0

0

0

90

0

0

90

0

0

0

90

0

0

90

0

0

0

195

0

0

195

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

10218 Melhoria da Qualidade de Vida
Objetivo:
Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do servidor ,
refletindo em um melhor desempenho na prestação dos serviços
jurisdicionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10219 Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores
do Poder Judiciário e Seus Dependentes
Objetivo:
Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a seus
membros e servidores.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
18690 Programa de Apoio Psicossocial ao Servidor
Objetivo:
Garantir apoio psicossocial ao servidor, permitindo-lhe
desempenho na prestação de serviços jurisdicionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

um

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80
80

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

0
0

65

0

0

65

0

0

0

65

0

0

65

0

0

0

65

0

0

65

0

0

0

65

0

0

65

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

melhor


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Unidade 04102 - Encargos Gerais do Estado

110.000

110.000

0

0

0

0

0

28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

110.000
110.000
110.000
110.000

110.000
110.000
110.000
110.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

110.000

110.000

0

0

0

0

0

110.000

110.000

0

0

0

0

0

110.000

110.000

0

0

0

0

0

20340 Despesas Determinadas por Sentenças Judiciárias
Objetivo:
Atender o pagamento decorrente de sentenças judiciárias, o qual deverá
acontecer na ordem rigorosa da apresentação dos precatórios judiciários ,
conforme determina o Art. 81, parágrafo primeiro e segundo da
Constituição Estadual, como também, Emenda Constitucional n. 37 e
Resolução n. 013/03-TJ
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

04000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

82.985

0

0

66.193

16.742

50

0

02 - Judiciária
061 - Ação Judiciária
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

82.985
65.244
39.821
800

0
0
0
0

0
0
0
0

66.193
50.625
39.571
772

16.742
14.569
250
28

50
50
0
0

0
0
0
0

800

0

0

772

28

0

0

800

0

0

772

28

0

0

500
300

0
0

0
0

500
272

0
28

0
0

0
0

36.113

0

0

36.113

0

0

0

36.113

0

0

36.113

0

0

0

36.113

0

0

36.113

0

0

0

18.462
17.651

0
0

0
0

18.462
17.651

0
0

0
0

0
0

2.598

0

0

2.376

222

0

0

20110 Despesas Vinculadas à Escola da Magistratura
Objetivo:
Assegurar meios necessários à manutenção das atividades de apoio
operacional da Escola da Magistratura do RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
20350 Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo
de Desenvolvimento da Justiça
Objetivo:
Proporcionar meios necessários à manutenção das atividades de apoio
operacional, como também à manutenção dos serviços juridicionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
21910
Operacionalização
e
Manutenção
das
Atividades
da
Corregedoria do Poder Judiciário
Objetivo:
Proporcionar meios necessários à manutenção das atividades de apoio
administrativo e operacional do sistema de controle e fiscalização da
Corregedoria do Poder Judiciário.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
21980 Incentivo e Reconhecimento ao Alcance de Metas de
Conciliação e Metas do CNJ
Objetivo:
Desenvolver a cultura da busca pela excelência na prestação jurisdicional ,
premiando equipes por destaque de desempenho, contribuindo para um
melhor serviço à sociedade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
28320 Implantação do Ensino à Distância
Objetivo:
Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na modalidade
Ensino à Distância (EaD) na Escola da Magistratura do RN - ESMARN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
28330 Núcleo de Pesquisa da ESMARN
Objetivo:
Realizar pesquisa sobre o Poder Judiciário e termos correlatos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.598

0

0

2.376

222

0

0

2.598
610
1.988

0
0
0

0
0
0

2.376
550
1.826

222
60
162

0
0
0

0
0
0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80
50
30

0
0
0

0
0
0

80
50
30

0
0
0

0
0
0

0
0
0

130

0

0

130

0

0

0

130

0

0

130

0

0

0

130
90
40

0
0
0

0
0
0

130
90
40

0
0
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
0407 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO
10411 Sistema Nacional Socioeducativo e de Direito à Convivência
Familiar e Comunitária
Objetivo:
Promover, permanentemente, campanha sobre adoção. Informações junto
a
rede
de
atendimento
(hospitais,
escolas,
igrejas,
conselhos
comunitários e a sociedade em geral), de como proceder diante de
situações que possam levar a criança ou adolescente a família substituta .
A campanha inclui a preparação de técnicos da rede e das varas de
infância e juventude de como orientar desde a mãe que quer entregar o
filho para adoção, quanto aqueles que desejam um filho. São informações
sobre os efeitos psicológicos, sociais e jurídicos do ato de adotar.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10414 Modernização dos Sistemas de Arquivos do Poder Judiciário
Objetivo:
Realizar a reestruturação de arquivos do Poder Judiciário, objetivando a
triagem dos processos e sua correta remessa para descarte, digitalização
ou envio para o memorial nos casos em que houver valor histórico.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10415
Implantação
e
Operacionalização
do
Processo
Judicial
Eletrônico
Objetivo:
Assegurar a implementação, manutenção e funcionamento do Sistema de
Processo Eletrônico, no âmbito do Tribunal de Justição do RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.854
92

0
0

0
0

1.508
92

346
0

0
0

0
0

92

0

0

92

0

0

0

92

0

0

92

0

0

0

92

0

0

92

0

0

0

284

0

0

100

184

0

0

284

0

0

100

184

0

0

284

0

0

100

184

0

0

284

0

0

100

184

0

0

98

0

0

98

0

0

0

98

0

0

98

0

0

0

98

0

0

98

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários

15890
Monitoramento
do
Cumprimento
de
Pena
ou
Medida
Alternativa
Objetivo:
Implementar as ações de fiscalização das sanções no âmbito das
comarcas do Poder Judiciário, notadamente a prestação de serviço às
comunidades, objetivando comtemplar os Juizados Especiais Criminais
com maior agilidade e eficiência no tocante à aplicação de penas e
medidas alternativas à prisão, contribuindo para a diminuição do índice
populacional nos presídios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15891 Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no
Estado
Objetivo:
Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa, com
pessoal capaz de consolidar as ações conciliatórias pretendidas pelo
Centro de Conciliação da Comarca de Natal, servindo como
multiplicadores de experiência na instalação de outros Centros de
Conciliação nas diversas comarcas do Estado, com capacitação de novos
conciliadores e mediadores, possibilitando a instalação de núcleos de
pré-conciliação e mediação nas universidades do Estado e realização
permanente de mutirões de conciliação temática.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

98

0

0

98

0

0

0

251

0

0

205

46

0

0

251

0

0

205

46

0

0

251
251

0
0

0
0

205
205

46
46

0
0

0
0

678

0

0

578

100

0

0

678

0

0

578

100

0

0

678
678

0
0

0
0

578
578

100
100

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

15900 Otimização dos Programas Destinados ao Assessoramento da
Justiça, da Infância e da Juventude
Objetivo:
Proporcionar eficácia à manutenção da equipe interprofissional de
assessoramento à Justiça da Infância e da Juventude, capacitando-a para
melhor desempenhar as suas funções junto à sociedade, visando otimizar
a prestação do serviço jurisdicional.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
0408 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO
10222 Sistema de TV
Objetivo:
Proporcionar acesso à populaçao de
relativos ao Poder Judiciário.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

informações

e

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

451

0

0

435

16

0

0

451

0

0

435

16

0

0

451
451

0
0

0
0

435
435

16
16

0
0

0
0

5.200
960

0
0

0
0

4.502
760

698
200

0
0

0
0

960

0

0

760

200

0

0

960
960

0
0

0
0

760
760

200
200

0
0

0
0

230

0

0

230

0

0

0

230

0

0

230

0

0

0

230
230

0
0

0
0

230
230

0
0

0
0

0
0

1.523

0

0

1.444

79

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

conhecimentos

10223 Sistema de Rádio
Objetivo:
Proporcionar à populaçao acesso as informações do Poder Judiciário.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10231 Modernização do Sistema de Controle e Fiscalização dos
Cartórios Extrajudiciais e Secretarias Judiciais do Estado
Objetivo:
Modernizar os mecanismos de controle e fiscalização dos recursos
arrecadados pelo Fundo de Desenvolvimento da Justiça.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
10362 Comunicação Institucional da ESMARN
Objetivo:
Investir em programas, ações e projetos que contemplem o jornalismo e
publicidade institucionais, promovendo de maneira eficaz a comunicação
entre a instituição, sociedade e público de interesse, disseminando
valores, contribuindo para construção deconteúdo científico e divulgando
informações, interna e externamente, pertinentes as políticas e ao
direcionamento estratégico da Escola de Magistratura do RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
10365 Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes Químicos
Objetivo:
Propiciar à demanda judicial a orientação necessária para o efetivo
cumprimento das obrigações judiciais, no que concerne ao tratamento de
dependência química e ao extrapolar os limites do processo criminal ,
exercitando a prevenção e contribuir pararecuperação do cidadão que se
deixou envolver com drogas ilícitas, bem como, apoio ao familiar do
drogadito.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.523

0

0

1.444

79

0

0

1.523
100
1.423

0
0
0

0
0
0

1.444
91
1.353

79
9
70

0
0
0

0
0
0

61

0

0

61

0

0

0

61

0

0

61

0

0

0

61
30

0
0

0
0

61
30

0
0

0
0

0
0

31

0

0

31

0

0

0

74

0

0

45

29

0

0

74

0

0

45

29

0

0

74

0

0

45

29

0

0

74

0

0

45

29

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10416 Implantação e Operacionalização do Programa de Gestão de
Custos TJ Sustentável
Objetivo:
Promover ações de conscientização e uso racional dos recursos no
âmbito do PJRN, observando questões de sustentabilidade e economia.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
14760 Comunicação Institucional do Poder Judiciário
Objetivo:
Informar à população sobre a prestação dos serviços jurisdicionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
15894 Programa de Tv e Rádio da Escola de Magistratura do RN
Objetivo:
Formatar programa de TV e Radio da ESMARN que vise integrar a Escola
com a comunidade, fortalecendo a instituição e formentando a
aproximação do cidadão com a divulgação das atividades do Poder
Judiciario.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150
150

0
0

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

1.102

0

0

1.102

0

0

0

1.102

0

0

1.102

0

0

0

1.102
134
968

0
0
0

0
0
0

1.102
134
968

0
0
0

0
0
0

0
0
0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80
50

0
0

0
0

80
50

0
0

0
0

0
0

30

0

0

30

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

15895 Programa Novos Rumos na Execução Penal
Objetivo:
Coordenar e fomentar as boas práticas relacionadas a execução penal no
Estado do Rio Grande do Norte, direcionadas a melhoria do sistema
penitenciário estadual, seguindo as diretrizes emanadas do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15896 Promoção Socioambiental no Âmbito do Judiciário do RN
Objetivo:
Promover e ampliar a participação do Poder Judiciário junto à sociedade
em seus múltiplos setores. Organizar, estruturar e disciplinar a execução
de Programas e Projetos de natureza socioambiental.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15901 Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual
e de Editoração Científica
Objetivo:
Organizar a informação científica por meio do gerenciamento das
atividades editoriais e a consequente divulgação em meio eletrônico ,
através do Portal de Revistas da ESMARN, bem como normatizar as
publicações da Biblioteca, Revistas e outras publicações da Escola.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

225

0

0

197

28

0

0

225

0

0

197

28

0

0

225
225

0
0

0
0

197
197

28
28

0
0

0
0

565

0

0

353

212

0

0

565

0

0

353

212

0

0

565
565

0
0

0
0

353
353

212
212

0
0

0
0

230

0

0

230

0

0

0

230

0

0

230

0

0

0

230

0

0

230

0

0

0

50
180

0
0

0
0

50
180

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0409 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, REAPARELHAMENTO E AQUISIÇÃO DE
UNIDADES PREDIAIS DO PODER JUDICIÁRIO
10224
Construção,
Reforma,
Ampliação
e
Implementação
de
Unidades do Poder Judiciário Estadual
Objetivo:
Modernização e/ou manutenção da infraestrutura de apoio ao Poder
Judiciário.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

10228 Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo
Fórum da Comarca de Parnamirim
Objetivo:
Assegurar meios necessários à manutenção de infraestrutura física e
administrativa para melhorar a prestação dos serviços jurisdicionais na
Comarca de Parnamirm.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
13560
Construção,
Reforma,
Ampliação,
M a n u t e n ç ã o,
Implementação e Aparelhamento do Edifício Sede da ESMARN
Objetivo:
Modernizar a infraestrutura e o apoio logístico da Escola da Magistratura
do RN.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

17.469

0

0

4.944

12.475

50

0

500

0

0

500

0

0

0

500

0

0

500

0

0

0

500
500

0
0

0
0

500
500

0
0

0
0

0
0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

3.000
2.000

0
0

0
0

0
0

3.000
2.000

0
0

0
0

350

0

0

30

320

0

0

350

0

0

30

320

0

0

350
150

0
0

0
0

30
0

320
150

0
0

0
0

200

0

0

30

170

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

13960 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção de Fóruns
Objetivo:
Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura física dos
Fóruns, visando a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
15520 Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para uma
prestação de serviço jurisdicional mais eficiente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15620 Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário
Objetivo:
Aquisição de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação do
serviço jurisdicional
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15630 Aparelhamento das Instalações Físicas do Poder Judiciário
Objetivo:
Agilizar os mecanismos operacionais do Poder Judiciário para melhorar o
desempenho de suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

4.329

0

0

1.089

3.240

0

0

4.329

0

0

1.089

3.240

0

0

4.329
3.103
1.226

0
0
0

0
0
0

1.089
1.089
0

3.240
2.014
1.226

0
0
0

0
0
0

50

0

0

0

0

50

0

50

0

0

0

0

50

0

50
50

0
0

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150
150

0
0

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

550

0

0

0

550

0

0

550

0

0

0

550

0

0

550
550

0
0

0
0

0
0

550
550

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

15880 Construção e Aparelhamento da Nova Sede do Tribunal de
Justiça do Estado
Objetivo:
Assegurar recursos visando a Construção do Edifício Sede do Tribunal de
Justiça do Estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
190 - Recursos Diversos
15897
Construção,
Reforma,
Ampliação,
Implementação,
Aparelhamento e Operacionalização de Unidades dos Juizados
Especiais
Objetivo:
Expansão e modernização do Poder Judiciário para melhor prestação de
serviços jurisdicionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15898 Construção e Aparelhamento do Edifício Sede do Novo
Fórum da Comarca de Pau dos Ferros
Objetivo:
Asseverar Recursos visando à construção do Edifício Sede do Novo
Fórum da Comarca de Pau dos Ferros.
0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.815

0

0

0

2.815

0

0

2.815

0

0

0

2.815

0

0

2.815
2.815

0
0

0
0

0
0

2.815
2.815

0
0

0
0

1.895

0

0

1.695

200

0

0

1.895

0

0

1.695

200

0

0

1.895

0

0

1.695

200

0

0

1.895

0

0

1.695

200

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

15899 Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações
Tecnológicas das Ações de Segurança
Objetivo:
Asseverar recursos com o objetivo de estruturar, modernizar e adaptar
tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciario.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
0410 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
10221 Renovação do Acervo das Bibliotecas do Poder Judiciário
Estadual
Objetivo:
Proporcionar estrutura didática para atualização e reciclagem intelectual
dos membros e servidores do Poder Judiciário.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15893 Renovação dos Acervos da Biblioteca da Escola de
Magistratura do RN
Objetivo:
Atualizar e ampliar o acervo da Biblioteca Desembargador José Gomes da
Costa por meio da aquisição de obras jurídicas em formatos de Livros ,
DVDs e CDs, atendendo a comunidade jurídica e acadêmica.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
121 - Planejamento e Orçamento
0408 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.730

0

0

1.630

100

0

0

1.730

0

0

1.630

100

0

0

1.730
230
1.500

0
0
0

0
0
0

1.630
130
1.500

100
100
0

0
0
0

0
0
0

900
50

0
0

0
0

100
0

800
50

0
0

0
0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

850

0

0

100

750

0

0

850

0

0

100

750

0

0

850

0

0

100

750

0

0

50
800

0
0

0
0

0
100

50
700

0
0

0
0

395
395

0
0

0
0

395
395

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

18490 Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário
Objetivo:
Planejar para melhorar o desempenho de suas atividades e a qualidade da
prestação de serviços à sociedade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21930
Manutenção
do
Parque
Tecnológico
da
Comunicação da ESMARN
Objetivo:
Promover a manutenção de TIC no âmbito da ESMARN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
0410 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
16000 Realização de Concurso Público
Objetivo:
Realizar seleção de pessoal através de concurso público
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
126 - Tecnologia da Informação
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

Informação

e

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

395

0

0

395

0

0

0

395

0

0

395

0

0

0

395
95
300

0
0
0

0
0
0

395
95
300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

310
80
80

0
0
0

0
0
0

310
80
80

0
0
0

0
0
0

0
0
0

80

0

0

80

0

0

0

80
50

0
0

0
0

80
50

0
0

0
0

0
0

30

0

0

30

0

0

0

230
230

0
0

0
0

230
230

0
0

0
0

0
0

230

0

0

230

0

0

0

230

0

0

230

0

0

0

200
30

0
0

0
0

200
30

0
0

0
0

0
0

13.739
11.451

0
0

0
0

11.581
11.251

2.158
200

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

21990 Manutenção do Parque de Tecnologia da Informação e
Comunicação
Objetivo:
Prover todos os usuários de TIC com serviços correlatados necessários
para ao bom desempenho de suas atividades jurisdicionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
0408 - OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO
10232 Implementação do Novo Datacenter da Rede de Dados do
Poder Judiciário
Objetivo:
Modernização da rede de dados do Poder Judiciário
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10360 Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico do Poder
Judiciário
Objetivo:
Atender dificuldades assegurando os meios necessários para um melhor
desempenho no sistema de apoio operacional.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10361 Ampliação e Atualização do Parque Tecnológico da ESMARN
Objetivo:
Adquirir equipamentos, suprimentos e serviços necessários ao
funcionamento do parque tecnológico.

bom

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

11.451

0

0

11.251

200

0

0

11.451

0

0

11.251

200

0

0

11.451
7.800
3.651

0
0
0

0
0
0

11.251
7.600
3.651

200
200
0

0
0
0

0
0
0

2.288
200

0
0

0
0

330
200

1.958
0

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

1.855

0

0

60

1.795

0

0

1.855

0

0

60

1.795

0

0

1.855
1.855

0
0

0
0

60
60

1.795
1.795

0
0

0
0

150

0

0

20

130

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
15892 Comunicação Digital
Objetivo:
Usar os meios digitais para criar uma rede integrada de comunicação
interna e externa.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
0407 - PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NO ESTADO
11541 Programa de Residência Judicial
Objetivo:
Capacitar sob os aspectos teóricos e principalmente práticos, os
profissionais do direto que almejam ingressar na carreira da Magistratura Especialização Lato Sensu.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

150

0

0

20

130

0

0

150
50
100

0
0
0

0
0
0

20
0
20

130
50
80

0
0
0

0
0
0

83

0

0

50

33

0

0

83

0

0

50

33

0

0

83
83

0
0

0
0

50
50

33
33

0
0

0
0

3.297

0

0

3.282

15

0
0

0
0

1.422
1.370

15
0

0
0
0

0

1.437
1.370

1.370

0

0

1.370

0

0

0

1.370

0

0

1.370

0

0

0

1.050
320

0
0

0
0

1.050
320

0
0

0
0

0
0

TOTAL

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11543 SOS Criança Judicial - Antecipando-se a Violação dos
Direitos
Objetivo:
Prestar serviços de preveção a violação dos direitos da criança e do
adolescente, disponibilizando telefone de notícias (denúncias populares),
esclarecento todos os direitos previstos em lei e oferecendo informações
de como proceder diante de situações de risco e direcionando para
órgãos de proteção, integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente. Em casos graves, equipe técnica do juízo itá
até o local e tomará as providências cabíveis, se necessário, com ordem
judicial. A prestação jurisdicional inclui palestras, seminários e encontros
com a rede de atendimento, capacitando-os para a prevenção.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
0410 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS
11540 Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário
Estadual
Objetivo:
Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhor
desempenho de suas funções na prestação do serviço jurisdicional.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
12150 Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e
Palestras
Objetivo:
Reciclar servidores e magistrados objetivando um melhor desempenho de
suas atividades.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

67

0

0

52

15

0

0

67

0

0

52

15

0

0

67

0

0

52

15

0

0

67

0

0

52

15

0

0

1.860
1.460

0
0

0
0

1.860
1.460

0
0

0
0

0
0

1.460

0

0

1.460

0

0

0

1.460

0

0

1.460

0

0

0

440
1.020

0
0

0
0

440
1.020

0
0

0
0

0
0

400

0

0

400

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

400

0

0

400

0

0

0

400
100
300

0
0
0

0
0
0

400
100
300

0
0
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

05000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unidade 05101 - Defensoria Pública

22.680

16.490

0

5.610

580

0

0

03 - Essencial à Justiça
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

22.680
22.680
22.680
22.520

16.490
16.490
16.490
16.490

0
0
0
0

5.610
5.610
5.610
5.450

580
580
580
580

0
0
0
0

0
0
0
0

22.520

16.490

0

5.450

580

0

0

22.520

16.490

0

5.450

580

0

0

22.520

16.490

0

5.450

580

0

0

160

0

0

160

0

0

0

160

0

0

160

0

0

0

160

0

0

160

0

0

0

160

0

0

160

0

0

0

20880 Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29820 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Asegurar recuros orçamentários necessários à cobertura de despesas
com conservação do ptrimônio público, coforme o disposto no Art. 45 da
Lei Complementar 101, de 04.05.00.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

6.134

0

0

3.734

2.400

0

0

6.134
225
225
225

0
0
0
0

0
0
0
0

3.734
125
125
125

2.400
100
100
100

0
0
0
0

0
0
0
0

225

0

0

125

100

0

0

225

0

0

125

100

0

0

225

0

0

125

100

0

0

1.140
1.140

0
0

0
0

0
0

1.140
1.140

0
0

0
0

540

0

0

0

540

0

0

540

0

0

0

540

0

0

540
300
40

0
0
0

0
0
0

0
0
0

540
300
40

0
0
0

0
0
0

200

0

0

0

200

0

0

TOTAL

05000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Unidade 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria
Pública Geral do Estado- FUMADEP
03 - Essencial à Justiça
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21770 Gerenciamento das Ações do FUMADEP
Objetivo:
Assegurar os recursos a promoção, incentivo e implantação das ações do
FUMADEP, visando o regular desempenho no que tange a orientação
jurídica e assistência judicial e extra-judicial de competência exclusiva da
Defensoria Pública do RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
122 - Administração Geral
0501 - REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
16980 Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos
Objetivo:
Aquisição de veículos e sua respectiva manutenção, visando melhorar a
operacionalização das atividades institucionais deste órgão.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

17110
Construção,
Reforma
e
Ampliação
de
Unidades
da
Defensoria Pública
Objetivo:
Construir, reformar e ampliar sedes próprias para os Núcleos Regionais
da Defensoria Pública do Estado, propiciando um atendimento
especializado aos cidadãos hipossuficientes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
0501 - REESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA
16960
Aparelhamento,
Operacionalização
e
Modernização
da
Defensoria Pública
Objetivo:
Adquirir equipamentos para implementação de um sistema de tecnologia
de informação hábil a operacionalizar a virtualização dos processos
judiciais, bem como dos procedimentos administrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
16961 Realização de Concurso Público
Objetivo:
Prover o Quadro de Pessoal da DPGE com a contração de defensores
públicos e servidores de apoio administrativo, a fim de ampliar o acesso à
justiça gratuita aos cidadãos hipossuficientes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

600

0

0

0

600

0

0

600

0

0

0

600

0

0

600
600

0
0

0
0

0
0

600
600

0
0

0
0

4.309

0

0

3.149

1.160

0

0

3.149

1.160

0
0

0

4.309
1.230

0

0

70

1.160

0

0

1.230

0

0

70

1.160

0

0

1.230

0

0

70

1.160

0

0

630
50
550

0
0
0

0
0
0

30
10
30

600
40
520

0
0
0

0
0
0

950

0

0

950

0

0

0

950

0

0

950

0

0

0

950

0

0

950

0

0

0

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
16962 Humanização do Atendimento ao Público
Objetivo:
Formar equipes multidisciplinares para humanização do atendimento aos
grupos sociais vulneráveis (crianças e adolescentes, mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar, idosos, consumidores de baixa renda,
entre outros), compostas por assistentes sociais, psicólogos e outros
profissionais especializados.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
16963 Desenvolvimento do Planejamento e Gestão da DPGE
Objetivo:
Implantar um processo gerencial para formulação de objetivos e seleção
de programas de ação para sua execução, levando em conta as
condições internas e externas à instituição e sua evolução esperada.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
0502 - DEFENSORIA PÚBLICA NA COMUNIDADE: EDUCAÇÃO EM
DIREITOS
16970
Promoção
e
Participação
em
Eventos
e
Cursos
de
Qualificação
Objetivo:
Buscar a qualidade e a eficiência nos serviços de assistência jurídica
gratuita, promovendo a qualificação dos Defensores Públicos e servidores
de apoio da instituição.

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

950

0

0

950

0

0

0

1.919

0

0

1.919

0

0

0

1.919

0

0

1.919

0

0

0

1.919
1.270

0
0

0
0

1.919
1.270

0
0

0
0

0
0

24
625

0
0

0
0

24
625

0
0

0
0

0
0

210

0

0

210

0

0

0

210

0

0

210

0

0

0

210
210

0
0

0
0

210
210

0
0

0
0

0
0

460

0

0

460

0

0

0

460

0

0
0

0

460
260

0

0

260

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
16971 Programa Fala Defensor
Objetivo:
Conscientizar a população dos seus direitos e deveres por intermédio dos
meios de comunicação, bem como difundir os serviços de assistência
jurídica gratuita prestados pela Defensoria Pública.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
16972 Projeto Balcão de Direitos
Objetivo:
Descentralizar a prestação dos serviços de assistência jurídica gratuita ,
assegurando o exercício da cidadania às populações residentes em
Municípios e localidades que não possuam sede da Defensoria Pública.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
16973 Campanhas Temáticas de Direitos Individuais e Coletivos
Objetivo:
Promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos,
cidadania e do ordenamento jurídico.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

260

0

0

260

0

0

0

260
260

0
0

0
0

260
260

0
0

0
0

0
0

60

0

0

60

0

0

0

60

0

0

60

0

0

0

60

0

0

60

0

0

0

60

0

0

60

0

0

0

60

0

0

60

0

0

0

60

0

0

60

0

0

0

60

0

0

60

0

0

0

60

0

0

60

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80
80

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

da


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
03 - Essencial à Justiça

TOTAL

0

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0

0

0

0

0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
03 - Essencial à Justiça

TOTAL

0

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0

0

0

0

0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

11000 - GOVERNADORIA

Unidade 11102 - Encargos Gerais da Procuradoria Geral do Estado

520

50

0

20

0

450

0

02 - Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário
1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

470
470
420
420

0
0
0
0

0
0
0
0

20
20
20
20

0
0
0
0

450
450
400
400

0
0
0
0

420

0

0

20

0

400

0

420

0

0

20

0

400

0

420

0

0

20

0

400

0

50
50

0
0

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

50

0

0

0

0

50

0

50

0

0

0

0

50

0

50

0

0

0

0

50

0

50
50

50
50

0
0

0
0

0
0

0
0

50
50

50
50

0
0

0
0

0
0

0
0
0
0

50

50

0

0

0

0

0

23430 Desapropriação de Imóveis
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com
desapropriação, indenização e serviços administrativos de imóveis
realizados pelo Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
20960 Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas
desapropriação de áreas para distritos industriais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
28 - Encargos Especiais
846 - Outros Encargos Especiais
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20890 Pagamento de Despesas com Sentenças Judiciárias
Objetivo:
Cumprir as disposições contidas nas Constituições Federal e Estadual
0001 - Rio Grande do Norte

com

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

50
50

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

50
50

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

11000 - GOVERNADORIA

Unidade 11103 - Consultoria Geral do Estado

1.136

952

0

169

15

0

0

04 - Administração
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

1.136
1.136
1.122
2

952
952
952
0

0
0
0
0

169
169
169
1

15
15
1
1

0
0
0
0

0
0
0
0

2

0

0

1

1

0

0

2

0

0

1

1

0

0

2

0

0

1

1

0

0

1.120

952

0

168

0

0

0

1.120

952

0

168

0

0

0

1.120

952

0

168

0

0

0

1.120

952

0

168

0

0

0

14

0

0

0

14

0

0

20390 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimonio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20720 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERAL DO ESTADO


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

12370 Aparelhamento e Informatização da Consultoria Geral do
Estado
Objetivo:
Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e
material permanente, objetivando a modernização administrativa deste
Órgão.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

14

0

0

0

14

0

0

14

0

0

0

14

0

0

14
14

0
0

0
0

0
0

14
14

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

11000 - GOVERNADORIA

Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado

30.035

26.901

0

3.128

6

0

0

02 - Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

30.035
492
492
20

26.901
0
0
0

0
0
0
0

3.128
489
489
20

6
3
3
0

0
0
0
0

0
0
0
0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

23

0

0

23

0

0

0

23

0

0

23

0

0

0

23

0

0

23

0

0

0

23

0

0

23

0

0

0

20760
Manutenção
e
Funcionamento
da
Procuradoria
do
Contencioso
Objetivo:
Dotar o Contencioso do Estado de condições necessárias ao
desempenho de suas atribuições, referentes à defesa da Fazenda Pública
Estadual, nos efeitos da Justiça Comum e Especializada.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20860
Manutenção
e
Funcionamento
da
Procuradoria
do
Patrimônio e da Defesa
Objetivo:
Dotar a Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental de recursos
essenciais à defesa do Estado nos Processos Judiciais e Administrativos
de natureza Patrimonial e Ambiental.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

20870 Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o
Especial
Objetivo:
Dotar os núcleos regionais e o núcleo especial junto aos tribunais
superiores, em Brasília/DF, de recursos humanos e de materiais
necessários ao desempenho de suas atribuições no patrocínio dos
interesses do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
27770 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Fiscal e da
Dívida Ativa
Objetivo:
Dotar a Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa dos recursos necessários ao
pleno desempenho de suas obrigações na defesa dos interesses da
fazenda estadual, em juízo, na apuração da liquidez e na certeza do
crédito tributário e não tributário, inclusive se constituindo em dotação
específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins
lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

402

0

0

400

2

0

0

402

0

0

400

2

0

0

402
402

0
0

0
0

400
400

2
2

0
0

0
0

47

0

0

46

1

0

0

47

0

0

46

1

0

0

47
47

0
0

0
0

46
46

1
1

0
0

0
0

29.533

26.901

0

2.629

3

26.801

0

2.629

3

0
0

0

29.433

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

20830 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do
Estado
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente
e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20850 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
11023 Revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários
Objetivo:
Promover à implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários ,
visando um melhor desempenho de seus servidores no exercício das
atividades de defesa judicial e extrajudicial do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

125 - Normatização e Fiscalização

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

29.393

26.801

0

2.589

3

0

0

29.393

26.801

0

2.589

3

0

0

29.393
29.393

26.801
26.801

0
0

2.589
2.589

3
3

0
0

0
0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0

100
100

100
100

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

100

100

0

0

0

0

0

100
100

100
100

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20770
Manutenção
e
Funcionamento
da
Procuradoria
Administrativa
Objetivo:
Oferecer meios para a Procuradoria Administrativa exercer com eficiência
e rapidez, o assessoramento jurídico aos órgãos da Administração
Pública Estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

11000 - GOVERNADORIA

Unidade 11105 - Assessoria de Comunicação Social

18.480

717

0

17.728

35

0

0

24 - Comunicações
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

18.480
1.303
1.303
1.303

717
717
717
717

0
0
0
0

17.728
551
551
551

35
35
35
35

0
0
0
0

0
0
0
0

1.303

717

0

551

35

0

0

1.303

717

0

551

35

0

0

1.303

717

0

551

35

0

0

17.177
17.177
17.177

0
0
0

0
0
0

17.177
17.177
17.177

0
0
0

0
0
0

0
0
0

17.177

0

0

17.177

0

0

0

17.177
17.177

0
0

0
0

17.177
17.177

0
0

0
0

0
0

21090 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

131 - Comunicação Social
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21110 Divulgação dos Programas Governamentais
Objetivo:
Ofertar ao cidadão campanhas educativas de esclarecimento quanto às
políticas públicas de prevenção à saúde, de educação, de assistência
social dentre outras, como forma de prestar contas à coletividade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

11000 - GOVERNADORIA

Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado

7.941

5.231

0

2.533

177

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral
1160 - DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO

7.941
80
80
80

5.231
0
0
0

0
0
0
0

2.533
0
0
0

177
80
80
80

0
0
0
0

0
0
0
0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

7.861
7.841

5.231
5.231

0
0

2.533
2.523

97
87

0
0

0
0

7.841

5.231

0

2.523

87

0

0

7.841

5.231

0

2.523

87

0

0

7.841
7.841

5.231
5.231

0
0

2.523
2.523

87
87

0
0

0
0

20

0

0

10

10

0

0

16042 Reforma das Instalações Físicas da Controladoria Geral do
Estado
Objetivo:
Realizar obras nas instalações fisica, visando otimizar a ocupação dos
espeços, a fim de proporcionar um melhor desempenho das atividades
administrativa.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
124 - Controle Interno
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
29900 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1160 - DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

16040 Realização de Eventos
Objetivo:
Assegurar os recursos necessários à realização de seminários e eventos
no âmbito do sistema de controle interno do Poder Executivo
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
16041 Reaparelhamento e Informatização da CONTROL
Objetivo:
Reaparelhar e equipar as instalações da sede da CONTROL, visando
oferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das
funções que lhe são atribuidas.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

11000 - GOVERNADORIA

Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

35.727

24.278

0

11.016

433

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

34.666
34.663
34.322
242

24.278
24.278
24.278
0

0
0
0
0

10.030
10.029
9.978
242

358
356
66
0

0
0
0
0

0
0
0
0

242

0

0

242

0

0

0

242

0

0

242

0

0

0

242

0

0

242

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

20460
Manutenção
e
Funcionamento
do
Escritório
de
Representação do Estado no Distrito Federal
Objetivo:
Assegurar os recursos necessários para a operacionalização do
Escritório de Representação do Estado em Brasília, com vistas a
intermediar as ações do Governo Estadual junto ao poder público federal e
demais instituições e empresas de direito público e privado, situados no
Distrito Federal.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20470
Manutenção
e
Funcionamento
do
Escritório
de
Representação do Estado em Recife
Objetivo:
Destinar recursos financeiros necessários ao bom desempenho do
Escritório de Representação do Governo do Estado, situado na capital
pernambucana.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

20520 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições e se constituindo em dotação específica para transferência de
recursos à instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20590 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20610 Manutenção dos Serviços Aeroviários do Estado
Objetivo:
Assegurar os recursos financeiros necessários às despesas decorrentes
da utilização de serviços aeroviários em uso oficial, incluindo-se a
manutenção da frota de aeronaves pertencentes ao Governo do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

29.766

24.278

0

5.423

65

0

0

29.766

24.278

0

5.423

65

0

0

29.766
29.766

24.278
24.278

0
0

5.423
5.423

65
65

0
0

0
0

27

0

0

27

0

0

0

27

0

0

27

0

0

0

27
27

0
0

0
0

27
27

0
0

0
0

0
0

2.549

0

0

2.549

0

0

0

2.549

0

0

2.549

0

0

0

2.549

0

0

2.549

0

0

0

2.549

0

0

2.549

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21390 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Extraordinária
para Articulação com os Municípios
Objetivo:
Assegurar
os
meios
necessários
à
cobertura
das
despesas
administrativas e operacionais, objetivando viabilizar as ações de Governo
no desempenho de suas atribuições, constituindo-se em dotação
específica para transferência de recursos, de acordo com a legislação
vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
21400 Apoio à Promoção de Eventos
Objetivo:
Apoiar a promoção de eventos com vistas a contribuir nos diversos
segmentos de natureza social, cultural, científica, esportiva e outras afins,
incluindo-se as despesas com o cerimonial público do Governo do
Estado, constituindo-se em dotação específica
para transferência de
recursos de acordo com a legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29420 Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Centro
Administrativo
Objetivo:
Executar obras, serviços e segurança necessários ao melhor atendimento
dos seus usuários.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1181 - GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS DE GOVERNO

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

13

0

0

13

0

0

0

13

0

0

13

0

0

0

13
13

0
0

0
0

13
13

0
0

0
0

0
0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

718

0

0

717

1

0

0

718

0

0

717

1

0

0

718
718

0
0

0
0

717
717

1
1

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11370 Fóruns de Integração Entre Governo e Municípios
Objetivo:
Promover uma efetiva aproximação entre o Governo, os Municípios e o
Cidadão de forma a diagnosticar as demandas emergenciais nas diversas
localidades do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
18990 Implantação e Atualização Permanente do Modelo
de
Gestão
Objetivo:
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão
das organizações públicas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1182 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
11230 Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil
Objetivo:
Proporcionar melhores condições de trabalho, através da adequação das
instalações físicas.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11280 Modernização do Sistema de Segurança
Objetivo:
Otimizar o sistema de segurança interna do Gabinete Civil.
0002 - Litoral Oriental

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

339
58

0
0

0
0

49
0

290
58

0
0

0
0

58

0

0

0

58

0

0

58

0

0

0

58

0

0

58

0

0

0

58

0

0

4

0

0

2

2

0

0

4

0

0

2

2

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11290 Aparelhamento e Informatização do Gabinete Civil
Objetivo:
Solucionar as deficiências na área de mobiliário, adequando-o às normas
ergométricas, e promover a modernização tecnológica que venha a
otimizar as atividades operacionais.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
18980 Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras
Objetivo:
Realizar estudo para reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras ,
visando fortalecer o Quadro de Pessoal e incentivar as relações funcionais
entre os servidores e a coletividade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

19020 Renovação da Frota de Veículos
Objetivo:
Solucionar as deficiências na área de transportes.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

4
4

0
0

0
0

2
2

2
2

0
0

0
0

225

0

0

25

200

0

0

225

0

0

25

200

0

0

225

0

0

25

200

0

0

225

0

0

25

200

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22490 Programa Qualidade de Vida
Objetivo:
Promover ações de âmbito sociocultural, de medicina preventiva para
promoção à saúde, com realce nos critérios ergonômicos, cidadania e
meio ambiente.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
451 - Infraestrutura Urbana
1185 - REESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
11260
Construção
do
Sistema
de
Drenagem
do
Centro
Administrativo
Objetivo:
Construir um sistema de drenagem que permita o escoamento das águas
pluviais do Centro Administrativo.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19030 Adequação Física do Centro Administrativo
Objetivo:
Tornar o Centro Administrativo acessível a todo e qualquer cidadão .
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19040 Implantação de Sistema de Segurança e Comunicação
Visual no Centro Administrativo
Objetivo:
Implantar um sistema de segurança interna e de sinalização visual para
melhor orientar o cidadão usuário do Centro Administrativo .

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

3

0

0

1

2

0
0

0
0

1
0

2
1

0
0
0

0

3
1

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

1

0

0

0

TOTAL

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
08 - Assistência Social
244 - Assistência Comunitária
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20490 Concessão de Auxílios Diversos
Objetivo:
Exercer atividades de natureza humanitária e social, através de auxílios
diversos a pessoas em estado de carência, entidades populares, creches,
abrigos, conselhos comunitários e outros, na prática de atividade social
com os mais variados fins, constituindo-se em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
23800 Transferência de Recursos a Entidades Privadas de Caráter
Assistencial
Objetivo:
Consignar recursos para atender a entidades assistenciais reconhecidas
de utilidade pública, constituindo-se em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
14 - Direito da Cidadania

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

911
911
911
541

0
0
0
0

0
0
0
0

851
851
851
541

60
60
60
0

0
0
0
0

0
0
0
0

541

0

0

541

0

0

0

541
541

0
0

0
0

541
541

0
0

0
0

0
0

370

0

0

310

60

0

0

310

0

0

310

0

0

0

310
310

0
0

0
0

310
310

0
0

0
0

0
0

60

0

0

0

60

0

0

60
60

0
0

0
0

0
0

60
60

0
0

0
0

150

0

0

135

15

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20660 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do
Adolescente
Objetivo:
Assegurar meios necessários à cobertura de despesas com treinamento ,
capacitação e apoio a programas e entidades governamentais e não
governamentais, em defesa dos direitos da criança e do adolescente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
18 - Gestão Ambiental

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

150
150
150

0
0
0

0
0
0

135
135
135

15
15
15

0
0
0

0
0
0

150

0

0

135

15

0

0

150
150

0
0

0
0

135
135

15
15

0
0

0
0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

11000 - GOVERNADORIA

Unidade 11131 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA

587

0

0

536

51

0

0

14 - Direito da Cidadania
126 - Tecnologia da Informação

587
12
12

0
0
0

0
0
0

536
12
12

51
0
0

0
0
0

0
0
0

12

0

0

12

0

0

0

12

0

0

12

0

0

0

12
12

0
0

0
0

12
12

0
0

0
0

0
0

113

0

0

62

51

0

0

62

51

0
0

0

113
113

0

0

62

51

0

0

113

0

0

62

51

0

0

113

0

0

62

51

0

0

102
1

0
0

0
0

52
0

50
1

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

462

0

0

462

0

0

0

1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
15470 Gerenciamento de Informações
Objetivo:
Criar e manter atualizadas informações sobre o sistema de garantia dos
Direitos da Criança e do Adolescente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
22040 Capacitação de Operadores do Sistema de Garantia dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Capacitação de operadores do Sistema de Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
15420 Diagnóstico Situacional do Atendimento aos Direitos da
Criança e do Adolescente
Objetivo:
Subsidiar a formulação das políticas públicas para criança e o
adolescente, bem como a elaboração de planos estaduais tais como :
Convivência Familiar e Comunitária, Sistema Sócio Educativo
e Plano
Decenal.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15430 Realização, Apoio e Participação em Conferências
Objetivo:
Promover amplo debate com vistas a avaliar e planejar as Políticas de
Atendimento, direcionadas a garantia dos direitos da Criança e
Adolescentes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15440 Divulgação e Mobilização Social
Objetivo:
Sensibilizar e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos da criança e
do adolescente, como a divulgação do Plano Estadual de Enfrentamento
a VSCA, bem como a captação de recursos para o Fundo Estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

462

0

0

462

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30
30

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

0
0

79

0

0

79

0

0

0

79

0

0

79

0

0

0

79
79

0
0

0
0

79
79

0
0

0
0

0
0

249

0

0

249

0

0

0

249

0

0

249

0

0

0

249
249

0
0

0
0

249
249

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

15450 Apoio Institucional a Entidades
Objetivo:
Fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas pelas entidades que atuam
na área da criança e do adolescente, constituindo-se, inclusive, em
dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas
sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
190 - Recursos Diversos
23080 Monitoramento das Ações Voltadas à Garantia de Direitos da
Criança e do Adolescente
Objetivo:
Monitorar o funcionamento das instituições responsáveis pela execução
do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente .
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100
50
50

0
0
0

0
0
0

100
50
50

0
0
0

0
0
0

0
0
0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

4
4

0
0

0
0

4
4

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.046

0

0

668

378

0

0

1.046
69
69
69

0
0
0
0

0
0
0
0

668
53
53
53

378
16
16
16

0
0
0
0

0
0
0
0

69

0

0

53

16

0

0

69

0

0

53

16

0

0

69

0

0

53

16

0

0

889
889
1

0
0
0

0
0
0

575
575
0

314
314
1

0
0
0

0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

TOTAL

11000 - GOVERNADORIA

Unidade 11133 - Fundo de Aperfeiçoamento Funcional e Aparelhamento
Administrativo da Procuradoria Geral do Estado
02 - Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judicário
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21030 Manutenção e Funcionamento do Fundo de Aperfeiçoamento
Funcional e Aparelhamento Administrativo da Procuradoria Geral
do Estado-FUNAF
Objetivo:
Reaparelhar a PGE com aquisição e/ou locação de equipamentos;
promover a qualificação funcional de procuradores e servidores, custeando
suas participações em eventos como cursos, seminários, congressos e
similares, e ainda, a edição de informativos e da revista da Procuradoria
Geral do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
122 - Administração Geral
1140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
11060 Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos
Regionais
Objetivo:
Aportar recursos necessários à execução de obras de infraestrutura física
no edifício-sede e nos núcleos regionais da PGE, visando melhorar o
desempenho de suas atribuições institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

13180 Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do
Estado
Objetivo:
Reequipar a PGE com a aquisição e/ou alocaçao de veículos,
equipamentos, mobiliário em geral, aquisição de softwares, bem como a
contratação de serviços de assistência técnica e de consultoria, além de
outras despesas necessárias a sua informatização, visando a interligação
ao Judiciário os Núcleos Regionais e Especial, e demais atividades de
gerenciamento e execução da Divida Ativa Estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
128 - Formação de Recursos Humanos
1140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
22100 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
Objetivo:
Realizar eventos como cursos, treinamentos, seminários e congresos,
visando o aperfeiçoamento profissional dos procuradores, viabilizando um
melhor desempenho de suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

888

0

0

575

313

0

0

888

0

0

575

313

0

0

888
575

0
0

0
0

575
575

313
0

0
0

0
0

313

0

0

0

313

0

0

88
88
88

0
0
0

0
0
0

40
40
40

48
48
48

0
0
0

0
0
0

88

0

0

40

48

0

0

88
88

0
0

0
0

40
40

48
48

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

11000 - GOVERNADORIA

Unidade 11201 - Departamento Estadual de Imprensa

16.200

2.300

0

8.000

5.900

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

16.120
14.430
14.430
366

2.300
2.300
2.300
0

0
0
0
0

7.920
7.920
7.920
366

5.900
4.210
4.210
0

0
0
0
0

0
0
0
0

366

0

0

366

0

0

0

366

0

0

366

0

0

0

366

0

0

366

0

0

0

14.064

2.300

0

7.554

4.210

0

0

14.064

2.300

0

7.554

4.210

0

0

14.064

2.300

0

7.554

4.210

0

0

14.064

2.300

0

7.554

4.210

0

0

1.690
1.690

0
0

0
0

0
0

1.690
1.690

0
0

0
0

20030 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
20550 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
131 - Comunicação Social
1102 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO
RN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.690

0

0

0

1.690

0

0

1.690

0

0

0

1.690

0

0

1.690
1.690

0
0

0
0

0
0

1.690
1.690

0
0

0
0

09 - Previdência Social

0

0

0

0

0

0

0

14 - Direito da Cidadania
128 - Formação de Recursos Humanos

80
80

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

80

0

0

80

0

0
0
0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

Especificações

11950 Aparelhamento e Informatização do Departamento Estadual
de Imprensa
Objetivo:
Assegurar os meios necessários para a aquisição de equipamentos a fim
de permitir melhoria no parque gráfico do DEI.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

1102 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO
RN
22470 Aperfeiçoamento Técnico do Departamento Estadual de
Imprensa do Estado
Objetivo:
Aumentar a capacidade técnica do Quadro de Pessoal do DEI, com a
realização de treinamentos, cursos, simpósios, seminários, congressos,
etc, a fim de elevar a qualidade do atendimento prestado aos usuários
deste Departamento.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

12000 - VICE-GOVERNADORIA

Unidade 12101 - Vice-Governadoria

3.359

2.605

0

707

47

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.359
3.359
3.312
3.312

2.605
2.605
2.605
2.605

0
0
0
0

707
707
707
707

47
47
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

3.312

2.605

0

707

0

0

0

3.312

2.605

0

707

0

0

0

3.312

2.605

0

707

0

0

0

47
27

0
0

0
0

0
0

47
27

0
0

0
0

27

0

0

0

27

0

0

27
27

0
0

0
0

0
0

27
27

0
0

0
0

20930 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e
a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA
16030 Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria
Objetivo:
Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e
material permanente, objetivando melhorar o desempenho das funções
deste órgão.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

18960
Reforma
e
Ampliação
da
Estrutura
Vice-Governadoria
Objetivo:
Ampliar a sede da Vice-Governadoria a fim de
funcionamento institucional.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

Física

da

melhorar

seu

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

14000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

Unidade 14101 - Procuradoria Geral da Justiça

233.789

189.314

0

44.039

436

0

0

03 - Essencial à Justiça
091 - Defesa da Ordem Jurídica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

233.789
233.789
233.789
233.594

189.314
189.314
189.314
189.314

0
0
0
0

44.039
44.039
44.039
43.984

436
436
436
296

0
0
0
0

0
0
0
0

233.594

189.314

0

43.984

296

0

0

233.594

189.314

0

43.984

296

0

0

233.594

189.314

0

43.984

296

0

0

195

0

0

55

140

0

0

195

0

0

55

140

0

0

195

0

0

55

140

0

0

195

0

0

55

140

0

0

21120 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos, material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
21370 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas
com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45
da Lei complementar nº 101 de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

14000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

Unidade 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

26.018

0

0

17.051

8.967

0

0

03 - Essencial à Justiça
091 - Defesa da Ordem Jurídica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

26.018
26.018
774
774

0
0
0
0

0
0
0
0

17.051
17.051
774
774

8.967
8.967
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

774

0

0

774

0

0

0

774

0

0

774

0

0

0

184
590

0
0

0
0

184
590

0
0

0
0

0
0

11.615

0

0

5.269

6.346

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

1.160

0

0

0

1.160

0

0

20120 Manutenção e Funcionamento do FRMP/RN
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à manutenção e funcionamento do
Ministério Público Estadual e do FRMP/RN, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1401 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
10050 Seleção de Pessoal
Objetivo:
Prover os cargos integrantes do quadro de pessoal do Ministério Público
Estadual, objetivando sua ampliação e recomposição.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
11720 Estruturação Funcional das Unidades do Ministério Público
Estadual
Objetivo:
Prover as unidades do Ministério Público Estadual com material
permanente, equipamentos, mobiliário e acervo bibliográfico.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
15770 Aquisição de Imóveis
Objetivo:
Assegurar os recursos necessários para aquisição de imóveis destinados
à instalação das unidades do Ministério Público Estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
16270 Construção e Reforma das Sedes e Anexos do Ministério
Público Estadual
Objetivo:
Viabilizar a construção, reforma e adaptação das sedes e anexos do Minit
´srio ùblico Estadual, com o objetivo de otimizar a atuação ministerial
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
16280 Gestão da Frota de Veículos do Ministério Público
Objetivo:
Assegurar os recursos necessários para a efetivação do serviço de
logística e transporte para atender as demandas operacionais deste
Ministério Público Estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.160

0

0

0

1.160

0

0

1.160
230
930

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.160
230
930

0
0
0

0
0
0

360

0

0

0

360

0

0

360

0

0

0

360

0

0

360
360

0
0

0
0

0
0

360
360

0
0

0
0

4.815

0

0

43

4.772

0

0

4.815

0

0

43

4.772

0

0

4.815
2.278
2.537

0
0
0

0
0
0

43
43
0

4.772
2.235
2.537

0
0
0

0
0
0

3.931

0

0

3.877

54

0

0

3.931

0

0

3.877

54

0

0

3.931
3.877
54

0
0
0

0
0
0

3.877
3.877
0

54
0
54

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22070 Suporte Especializado aos Órgãos de Execução do MPRN
Objetivo:
Oferecer serviços especializados, perícias, apoio técnico e científico aos
órgãos de execução do Ministério Público Estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1403 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA GERAL
DE JUSTIÇA
10320 Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
Objetivo:
Prover soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação que
potencializem o funcionamento das atividades meio e fim do Ministério
Público Estadual
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
16020 Campanhas Preventivas, Educativas e Relacionamento com
a Sociedade
Objetivo:
Divulgar as ações do Ministério Público Estadual,
realização de
campanhas preventivas e educativas, visando conscientizar a população
de seus direitos e obrigações.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.339

0

0

1.339

0

0

0

1.339

0

0

1.339

0

0

0

1.339
1.014
325

0
0
0

0
0
0

1.339
1.014
325

0
0
0

0
0
0

0
0
0

13.629

0

0

11.008

2.621

0

0

4.226

0

0

1.978

2.248

0

0

4.226

0

0

1.978

2.248

0

0

4.226
1.012

0
0

0
0

1.978
203

2.248
809

0
0

0
0

3.214

0

0

1.775

1.439

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

16021 Implantação de Laboratório Especializado
Objetivo:
Implantar laboratório especializado para auxiliar a atuação do Ministério
Público Estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
16022 Gestão Documental e da Informação
Objetivo:
Implementar Sistema de Gestão Documental, com enfoque na automação
de Processo Digital Administrativo, vinculado a um Sistema de
Gerenciamneto Eletrônico de Documentos (GED) e no fluxo de trabalho
(WORKFLOW).
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
22080 MP Ativo - Saúde, Segurança e Qualidade de Vida no
Trabalho
Objetivo:
Promover ações na área de saúde, segurança do trabalho ,
responsabilidades socioambientais e de cultura, lazer e integração, em
prol da qualidade de vida no trabalho dos integrantes do Ministério Público
Estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

150

0

0

16

134

0

0

150

0

0

16

134

0

0

150
150

0
0

0
0

16
16

134
134

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

388

0

0

364

24

0

0

388

0

0

364

24

0

0

388

0

0

364

24

0

0

388

0

0

364

24

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

22090 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional dos Integrantes
do MPRN
Objetivo:
Promover a qualificação continuada dos integrantes do Ministério Público
Estadual, por meio de cursos, treinamentos, congressos, palestras e
demais eventos destinados ao aprimoramento funcional.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
23070 Modernização da Gestão no MPRN
Objetivo:
Promover a gestão organizacional, centrada
modernização administrativa e melhoria dos
cidadão.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.780

0

0

1.780

0

0

0

1.780

0

0

1.780

0

0

0

1.780
1.291
489

0
0
0

0
0
0

1.780
1.291
489

0
0
0

0
0
0

0
0
0

184

0

0

184

0

0

0

184

0

0

184

0

0

0

184
184

0
0

0
0

184
184

0
0

0
0

0
0

6.806

0

0

6.591

215

0

0

6.806

0

0

6.591

215

0

0

6.806
6.307

0
0

0
0

6.591
6.177

215
130

0
0

0
0

499

0

0

414

85

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

na gestão estratégica ,
serviços oferecidos ao

23071 Programa de Segurança Institucional no MPRN
Objetivo:
Implantar política de segurança no Ministério Público Estadual, nas áreas
de pessoal, patrimonial e de tecnologia da informação
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

15000 - POLÍCIA MILITAR

Unidade 15101 - Polícia Militar

604.230

554.462

0

42.867

6.901

0

0

06 - Segurança Pública
126 - Tecnologia da Informação
1501 - PAZ SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ

595.793
881
881
881

554.462
0
0
0

0
0
0
0

37.430
0
0
0

3.901
881
881
881

0
0
0
0

0
0
0
0

881

0

0

0

881

0

0

881

0

0

0

881

0

0

881

0

0

0

881

0

0

713
713
713

0
0
0

0
0
0

633
633
633

80
80
80

0
0
0

0
0
0

713

0

0

633

80

0

0

713
713

0
0

0
0

633
633

80
80

0
0

0
0

594.199

554.462

0

36.797

2.940

554.462

0

36.497

0

0
0

0

590.959

12230 Informatização de Unidades da Polícia Militar
Objetivo:
Integrar todas as unidades administrativas e operacionais, de forma a
interagir informações e serviços, em tempo real, suprindo a demanda das
necessidades.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
1501 - PAZ SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ
28200 Formação e Qualificação de Policiais Militares
Objetivo:
Assegurar recursos para viabilizar treinamento e
Policiais Militares.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
181 - Policiamento
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

aperfeiçoamento

de

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21240 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
21241 Atendimento Alimentar aos Policiais Militares
Objetivo:
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas
com fornecimento e/ou preparação da alimentação aos policiais militares.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
22660 Manutenção da Guarda Patrimonial
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com a
Guarda Patrimonial, objetivando oferecer maior segurança junto aos
órgãos estaduais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1501 - PAZ SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

579.973

551.706

0

28.267

0

0

0

579.973

551.706

0

28.267

0

0

0

579.973
579.973

551.706
551.706

0
0

28.267
28.267

0
0

0
0

0
0

7.530

0

0

7.530

0

0

0

7.530

0

0

7.530

0

0

0

7.530
7.530

0
0

0
0

7.530
7.530

0
0

0
0

0
0

3.456

2.756

0

700

0

0

0

3.456

2.756

0

700

0

0

0

3.456

2.756

0

700

0

0

0

3.456

2.756

0

700

0

0

0

3.240

0

0

300

2.940

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11300 Ampliação da Frota de Veículos
Objetivo:
Assegurar meios que permitam a aquisição de novas viaturas policiais ,
priorizando o desempenho das atividades de preservação da ordem
pública, através do policiamento ostensivo, preventivo e repressivo ,
ensejando uma melhor e adequada distribuição do contigente policial nas
ruas, em objeto de serviço.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
12020 Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar
Objetivo:
Reaparelhar as unidades operacionais e administrativas da Corporação ,
com equipamentos e material permanente novos, que possibilitem um
melhor desempenho de suas atividades.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
12210 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de
Unidades da Polícia Militar
Objetivo:
Assegurar meios necessários à construção, reforma e /ou ampliação das
instalações de unidades
policiais imprescindíveis, tais como batalhões ,
para cumprimento da ordem na forma de Lei.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

295

0

0

0

295

0

0

295

0

0

0

295

0

0

295
295

0
0

0
0

0
0

295
295

0
0

0
0

1.545

0

0

0

1.545

0

0

1.545

0

0

0

1.545

0

0

1.545
1.545

0
0

0
0

0
0

1.545
1.545

0
0

0
0

250

0

0

250

0

0

0

250

0

0

250

0

0

0

250

0

0

250

0

0

0

250

0

0

250

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

12220 Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico
Objetivo:
Dotar a organização policial militar de meios bélicos (armamento,
munição e apetrechos), de forma a proporcionar um melhor e constante
treinamento de todos os integrantes das unidades operacionais ,
buscando garantir não só o cumprimento da ordem, como também a
preservação da vida.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
12240 Modernização do Sistema de Comunicação
Objetivo:
Integrar e modernizar, informatizando os centros de operações da Polícia
Militar (COPOM) em todo o Estado, de forma a dotar os meios de maior
rapidez e abrangência das informações.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21280 Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde
Objetivo:
Assegurar recursos para a manutenção e funcionamento da diretoria de
saúde da Policia Militar do RN, que abrange o Hospital Central de Natal e
o Regional de Mossoró, além do atendimento diário na área odontológica ,
médica e laboratorial, através de clínicas especializadas na área das
ciências da saúde.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.100

0

0

0

1.100

0

0

1.100

0

0

0

1.100

0

0

1.100
1.100

0
0

0
0

0
0

1.100
1.100

0
0

0
0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

8.437

0

0

5.437

3.000

0

0

8.437
5.437
5.437

0
0
0

0
0
0

5.437
5.437
5.437

3.000
0
0

0
0
0

0
0
0

5.437

0

0

5.437

0

0

0

5.437

0

0

5.437

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

100 - Recursos Ordinários

5.437

0

0

5.437

0

0

0

1501 - PAZ SOCIAL E SEGURANÇA CIDADÃ

3.000
1.000

0
0

0
0

0
0

3.000
1.000

0
0

0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

12320 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de
Unidades Hospitalares da Polícia Militar
Objetivo:
Dispor de recursos necessários para construção, reforma e ampliação de
unidades de saúde da Polícia Militar, oferecendo melhores condições de
trabalho da área de saúde e, por conseguinte, um melhor atendimento ao
público.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

12330 Aparelhamento e Informatização de Unidades Hospitares da
Polícia Militar
Objetivo:
Reaparelhar e capacitar os médicos para utilizarem os aparelhos que
permitirão dar melhor atendimento aos enfermos internados e pacientes
em geral.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

13.141

11.000

0

2.066

75

0

0

13.141
13.141
13.141
1

11.000
11.000
11.000
0

0
0
0
0

2.066
2.066
2.066
1

75
75
75
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

13.140

11.000

0

2.065

75

0

0

13.140

11.000

0

2.065

75

0

0

13.140

11.000

0

2.065

75

0

0

13.140

11.000

0

2.065

75

0

0

TOTAL

Órgão

16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
Unidade 16101 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos
Humanos
04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20730 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
21380 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas come
pessoal, administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição
e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

89.429

0

0

86.389

3.040

0

0

28.770
23.378
19.100
640

0
0
0
0

0
0
0
0

25.730
21.148
18.880
420

3.040
2.230
220
220

0
0
0
0

0
0
0
0

640

0

0

420

220

0

0

640

0

0

420

220

0

0

640

0

0

420

220

0

0

18.460

0

0

18.460

0

0

0

18.460

0

0

18.460

0

0

0

18.460
18.460

0
0

0
0

18.460
18.460

0
0

0
0

0
0

4.278

0

0

2.268

2.010

0

0

TOTAL

Órgão

16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
28310 Manutenção do Arquivo Público Estadual
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas administrativas
e operacionais, relativas ao Arquivo Publico do Estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29410 Manutenção da Frota de Veículos do Estado
Objetivo:
Assegurar as condições necessárias para que se esbeleça o controle, a
manutenção e o abastecimento da frota de veículos do Governo do
Estado, assegurando, assim, seu bom funcionamento.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1603 - MODERNIZAÇÃO DA LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA E DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11075 Implantação de Sistema de Gestão de Frota
Objetivo:
Possibilitar o acompanhamento e o gerenciamento da frota de veículos do
Governo do RN, com emissão de relatórios gerenciais, permitindo, assim,
o acompanhamento e o diagnóstico das despesas com manutenção ,
visando reduzir o custo dessas despesas, a fim de proporcionar uma
melhor utilização dos veículos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11078 Otimização da Informação de Processos Administrativos
Objetivo:
Implantar sistemas informatizados de gestão, acompanhamento e
desenvolvimento de processos administrativos, incorporando práticas e
tecnologias que visem a redução de custos administrativos e otimizem a
eficiência e eficácia dos atos e fatos administrativos, inclusive quanto a
adoção de processos virtuais que visem com redução ou a eliminação do
uso de papel e impressões.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11079 Gestão e Integração de Informações
Objetivo:
Integrar os diversos sistemas corporativos e repositórios de informações
que coexistam dentro dos órgaõs da administração direta e indireta, tais
como SIAF-Sistema Integrado de Administração Financeira, Gestão
Tributária e Dívida Ativa, Recursos Humanos, Compras entre outros, com
o objetivo de unificar e melhorar a qualidade da informação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

70

0

0

20

50

0

0

70

0

0

20

50

0

0

70
70

0
0

0
0

20
20

50
50

0
0

0
0

45

0

0

15

30

0

0

45

0

0

15

30

0

0

45
45

0
0

0
0

15
15

30
30

0
0

0
0

3.573

0

0

2.073

1.500

0

0

3.573

0

0

2.073

1.500

0

0

3.573

0

0

2.073

1.500

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
11081 Implementação da Política de Tecnologia da Informação e
Comunicação e de Segurança da Informação do Estado
Objetivo:
Implementar políticas de TI, seguindo o Plano Diretor de Tecnologia da
Informação
e
Comunicação
(2010-COTIC-SEARH)
obedecendo
às
referências internacionais, compreendendo as melhores práticas nas
áreas de Governança (COBIT), Operação (ITIL), Inovação (CMMI) e
Segurança da Informação (BS 7799), custeio e investimento de operações
de comunicação de dados e voz.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
21920 Gestão Patrimonial
Objetivo:
Permitir o gerenciamento e o controle do patrimônio imobiliário do
Governo do Estado, com a emissão de relatórios gerenciais que permitam
a gestão informazada dos imóveis, próprios ou locados, mediante
inclusão, exclusão, alteração, recuperação ou complementação de dados
cadastrais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
125 - Normatização e Fiscalização
126 - Tecnologia da Informação
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

3.573

0

0

2.073

1.500

0

0

500

0

0

140

360

0

0

500

0

0

140

360

0

0

500
500

0
0

0
0

140
140

360
360

0
0

0
0

90

0

0

20

70

0

0

90

0

0

20

70

0

0

90
90

0
0

0
0

20
20

70
70

0
0

0
0

0

0

0

0

0

0

0

5.317

0

0

4.567

750

0

5.317

0

0

4.567

750

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

28270 Manutenção da Coordenadoria de Informática
Objetivo:
Manter e coordenar o processo de informação
administração pública estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

5.317

0

0

4.567

750

0

0

5.317

0

0

4.567

750

0

0

5.317
5.317

0
0

0
0

4.567
4.567

750
750

0
0

0
0

75
55
55

0
0
0

0
0
0

15
15
15

60
40
40

0
0
0

0
0
0

55

0

0

15

40

0

0

55

0

0

15

40

0

0

55

0

0

15

40

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

e informatização da

128 - Formação de Recursos Humanos
1601 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
20583 Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos
Objetivo:
Levantar e diagnosticar detalhamente o quadro de recursos humanos do
Estado, revisando a atual estrutura de cargos e carreiras, incluindo
necessidades de desenvolvimento de competências, reformulação e
implantação de politicas remuneratórias por esforço e resultados.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1602 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL
11072
Melhoria
da
Ambiência
dos
Órgãos
Centrais
de
Administração e de Planejamento do Estado
Objetivo:
Promover
a
modernização
física
dos
órgãos
centrais
de
administração(SEARH)
e
planejamento(SEPLAN),
gerando
melhor
satisfação do servidor público e, consequentemente, promovendo melhoria
na prestação dos serviços.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

60.659
60.659
60.659
60.659

0
0
0
0

0
0
0
0

60.659
60.659
60.659
60.659

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

60.659

0

0

60.659

0

0

0

60.659

0

0

60.659

0

0

0

57.122
855

0
0

0
0

57.122
855

0
0

0
0

0
0

1.444
966

0
0

0
0

1.444
966

0
0

0
0

0
0

186
86

0
0

0
0

186
86

0
0

0
0

0
0

Especificações

TOTAL

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
29500 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:
Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP,
nos termos da legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
123 - Cota-parte do Royalties - Participação Especial
124 - Cota-parte do Royalties - FEP

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

16.677

0

0

14.500

2.177

0

0

16.677
380
380
380

0
0
0
0

0
0
0
0

14.500
320
320
320

2.177
60
60
60

0
0
0
0

0
0
0
0

380

0

0

320

60

0

0

380

0

0

320

60

0

0

380

0

0

320

60

0

0

16.297
5.876
5.876

0
0
0

0
0
0

14.180
4.159
4.159

2.117
1.717
1.717

0
0
0

0
0
0

5.876

0

0

4.159

1.717

0

0

5.876
5.876

0
0

0
0

4.159
4.159

1.717
1.717

0
0

0
0

10.421

0

0

10.021

400

0

0

TOTAL

Órgão

16000 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS
RECURSOS HUMANOS
Unidade 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado FUNDESP
04 - Administração
122 - Administração Geral
1601 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
20581 Qualidade de Vida do Servidor Público
Objetivo:
Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho dos
servidores estaduais, construindo um espaço coletivo favorável ao
exercício da cidadania e a humanização das relações do trabalho ,
refletindo na melhoria dos seus desempenhos e na qualidade dos serviços
prestados á sociedade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
128 - Formação de Recursos Humanos
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
28300 Manutenção da Escola de Governo
Objetivo:
Assegurar recursos orçamentários necessários à gestão administrativa ,
financeira e patrimonial da Escola de Governo de RN, dotando-a de
recursos materiais, humanos, estruturais para seu pleno funcionamento,
garantindo-lhe o gerenciamento das atividades voltadas para capacitação ,
recrutamento e seleção de pessoal, no âmbito do Governo do Estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
1601 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

11070 Realização de Concurso Público
Objetivo:
Preencher vagas existentes no quadro de pessoal
administração direta.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

dos

órgãos

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.516

0

0

1.516

0

0

0

1.516

0

0

1.516

0

0

0

1.516
1.516

0
0

0
0

1.516
1.516

0
0

0
0

0
0

8.905

0

0

8.505

400

0

0

8.905

0

0

8.505

400

0

0

8.905
8.905

0
0

0
0

8.505
8.505

400
400

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

da

20582 Capacitação de Recursos Humanos
Objetivo:
Promover o aprefeiçoamento profissional dos servidores do Estado, de
modo que, com a implantação do Plano de Carreiras, se obtenha maior
capacitação para o trabalho e melhores indices de produtividade, dotando
a Secretaria de uma política de RH conizente com a necessidade de
atuaçao do quadro de pessoal do estado, participação em cursos ,
seminários, pesquisas técnologicas e conhecimento na área de pessoal
inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

154.712

148.390

0

4.820

1.502

0

0

154.712
350
350
350

148.390
0
0
0

0
0
0
0

4.820
350
350
350

1.502
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

350

0

0

350

0

0

0

350

0

0

350

0

0

0

350

0

0

350

0

0

0

154.362
153.021
80

148.390
148.390
0

0
0
0

4.470
4.161
80

1.502
470
0

0
0
0

0
0
0

80

0

0

80

0

0

0

80
80

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Órgão

16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN

09 - Previdência Social
128 - Formação de Recursos Humanos
1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
22410 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Objetivo:
Garantir a qualificação e especialização de servidores na área de
previdência social, capacitando-os para desenvolver, com eficiência e
profissionalismo, suas funções dentro do órgão previdenciário, garantindo
um atendimento com padrões de modernidade e que cumpra as
exigências da nova política de Previdência Pública.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20240 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
250 - Recursos Diretamente Arrecadados


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21450 Manutenção e Gestão do Sistema Previdenciário
Objetivo:
Assegurar os meios necessários ao gerenciamento dos recursos
financeiros destinados as atividades do sistema previdenciário, bem como
à cobertura das despesas de pessoal, administrativas e operacionais do
IPERN.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
11420 Ampliação de Sistema de Informática
Objetivo:
Ampliar e modernizar o sistema de informática com uma tecnologia
avançada capaz de atender aos anseios da nova política de previdência
social do setor público; promover a capacitação dos recursos humanos e
contratar serviço de consultoria para que possa ocorrer uma constante
modernização do sistema e adquirir software e equipamentos que
agilizarão o atendimento na agência central e promover uma maior
integração com as agências do IPERN no interior do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
11480 Interiorização do Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do RN
Objetivo:
Dimanizar o atendimento através das Centrais do Cidadão, ampliando a
estrutura do órgão previdenciário, facilitando o acesso do servidor público
à previdência social, acabando com os entraves que contribuem para o
emperramento da administração previdenciária no Estado.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

152.941

148.390

0

4.081

470

0

0

152.941

148.390

0

4.081

470

0

0

152.941
130.088
22.853

148.390
130.088
18.302

0
0
0

4.081
0
4.081

470
0
470

0
0
0

0
0
0

1.341
525

0
0

0
0

309
173

1.032
352

0
0

0
0

525

0

0

173

352

0

0

525
525

0
0

0
0

173
173

352
352

0
0

0
0

56

0

0

36

20

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
11490 Reforma das Instalações Físicas do IPERN
Objetivo:
Recuperação da estrutura física do edifício-sede, adequando-o à nova
estrutura organizacional da previdência social do setor público ,
dinamizando assim, o atendimento à população usuária.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
18880 Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
Objetivo:
Realizar o cadastramento de aposentados e pensionistas, coletando e
tabulando dados que possam diagnosticar seu perfil, coibindo assim, a
fraude e auxíliando a projeção do cálculo atuarial.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

56

0

0

36

20

0

0

56
56

0
0

0
0

36
36

20
20

0
0

0
0

660

0

0

0

660

0

0

660

0

0

0

660

0

0

660

0

0

0

660

0

0

660

0

0

0

660

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

286.525

286.525

0

0

0

0

0

286.525
286.525
286.525
25.575

286.525
286.525
286.525
25.575

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

25.575

25.575

0

0

0

0

0

25.575

25.575

0

0

0

0

0

25.575

25.575

0

0

0

0

0

10.670

10.670

0

0

0

0

0

10.670

10.670

0

0

0

0

0

10.670

10.670

0

0

0

0

0

10.670

10.670

0

0

0

0

0

10.670

10.670

0

0

0

0

0

10.670

10.670

0

0

0

0

0

10.670

10.670

0

0

0

0

0

TOTAL

Órgão

16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
Unidade 16231 - Fundo Previdênciario do Estado do Rio Grande do Norte

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
22180 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Estado da Educação e da Cultura
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25420 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de
Justiça do Estado
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do
Tribunal de Justiça.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25430 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Assembléia
Legislativa
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da
Assembléia Legislativa.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25440 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Procuradoria
Geral de Justiça
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da
Procuradoria Geral de Justiça
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25450 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de
Contas do Estado
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do
Tribunal de Contas do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25470 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Polícia Militar
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da
Polícia Militar.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25480
Pagamento
de
Benefícios
Previdenciários
dos
Demais
Órgãos da Administração Direta
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários dos
demais órgãos da Administração Direta.

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

10.670

10.670

0

0

0

0

0

10.670

10.670

0

0

0

0

0

10.670

10.670

0

0

0

0

0

10.670
10.670

10.670
10.670

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

10.510

10.510

0

0

0

0

0

10.510

10.510

0

0

0

0

0

10.510
10.510

10.510
10.510

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

19.160

19.160

0

0

0

0

0

19.160

19.160

0

0

0

0

0

19.160

19.160

0

0

0

0

0

19.160

19.160

0

0

0

0

0

70.300

70.300

0

0

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25490 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Corpo de
Bombeiros Militar
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários do
Corpo de Bombeiros Militar.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25500 Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas
do RN
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários aos
pensionistas do RN
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25520 Pagamento de Benefícios Previdenciários do IPERN
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do
IPERN.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

70.300

70.300

0

0

0

0

0

70.300
70.300

70.300
70.300

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

7.020

7.020

0

0

0

0

0

7.020

7.020

0

0

0

0

0

7.020

7.020

0

0

0

0

0

7.020

7.020

0

0

0

0

0

51.000

51.000

0

0

0

0

0

51.000

51.000

0

0

0

0

0

51.000

51.000

0

0

0

0

0

51.000

51.000

0

0

0

0

0

6.050

6.050

0

0

0

0

0

6.050

6.050

0

0

0

0

0

6.050
6.050

6.050
6.050

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

25540 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25570 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação José
Augusto
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários da
Fundação José Augusto.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25600 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do
Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25630
Pagamento
de
Benefícios
Previdenciários
da
Junta
Comercial do Estado
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da
Junta Comercial do Estado.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

9.020

9.020

0

0

0

0

0

9.020

9.020

0

0

0

0

0

9.020
9.020

9.020
9.020

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

4.895

4.895

0

0

0

0

0

4.895

4.895

0

0

0

0

0

4.895
4.895

4.895
4.895

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

20.592

20.592

0

0

0

0

0

20.592

20.592

0

0

0

0

0

20.592

20.592

0

0

0

0

0

20.592

20.592

0

0

0

0

0

3.575

3.575

0

0

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25660 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento
de Estradas de Rodagem do RN
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do
Departamento de Estradas de Rodagem do RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25670 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento
Estadual de Trânsito
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do
Departamento Estadual de Trânsito.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
25690
Pagamento
de
Benefícios
Previdenciários
da
Fundação
Estadual da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento dos benefícios previdenciários da
FUNDAC.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

3.575

3.575

0

0

0

0

0

3.575
3.575

3.575
3.575

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

15.048

15.048

0

0

0

0

0

15.048

15.048

0

0

0

0

0

15.048

15.048

0

0

0

0

0

15.048

15.048

0

0

0

0

0

4.895

4.895

0

0

0

0

0

4.895

4.895

0

0

0

0

0

4.895

4.895

0

0

0

0

0

4.895

4.895

0

0

0

0

0

6.875

6.875

0

0

0

0

0

6.875

6.875

0

0

0

0

0

6.875
6.875

6.875
6.875

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.114.188

1.089.564

0

24.624

0

0

0

1.114.188
1.114.188
1.114.188
89.779

1.089.564
1.089.564
1.089.564
89.779

0
0
0
0

24.624
24.624
24.624
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

89.779

89.779

0

0

0

0

0

89.779

89.779

0

0

0

0

0

2.811
86.968

2.811
86.968

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

29.522

29.522

0

0

0

0

0

29.522

29.522

0

0

0

0

0

29.522
726
28.796

29.522
726
28.796

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

23.362

23.362

0

0

0

0

0

TOTAL

Órgão

16201 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
Unidade 16232 - Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do RN
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21570 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de
Justiça do Estado
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários do
Tribunal de Justiça.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21580 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Assembléia
Legislativa
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários da
Assembleia Legislativa.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21590 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Procuradoria
Geral de Justiça
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários da
Procuradoria Geral da Justiça.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21600 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de
Contas do Estado
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários do
Tribunal de Contas do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21620 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Polícia Militar
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários da
Polícia Militar.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21630
Pagamento
de
Benefícios
Previdenciários
dos
Demais
Órgãos da Administração Direta
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários dos
demais órgãos da Administração Direta.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

23.362

23.362

0

0

0

0

0

23.362
655
22.707

23.362
655
22.707

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

18.801

18.801

0

0

0

0

0

18.801

18.801

0

0

0

0

0

18.801
436

18.801
436

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

18.365

18.365

0

0

0

0

0

167.812

167.812

0

0

0

0

0

167.812

167.812

0

0

0

0

0

167.812
3.182

167.812
3.182

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

164.630

164.630

0

0

0

0

0

390.609

390.609

0

0

0

0

0

390.609

390.609

0

0

0

0

0

390.609
126.359

390.609
126.359

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21640 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Corpo de
Bombeiros Militar
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários do
Corpo de Bombeiros Militar.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21650 Pagamento de Benefícios Previdenciários do IPERN
Objetivo:
Assegurar
recursos
necessários
ao
pagamento
de
benefícios
previdênciários do IPERN.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21670 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários da
EMATER.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

264.250

264.250

0

0

0

0

0

5.120

5.120

0

0

0

0

0

5.120

5.120

0

0

0

0

0

5.120
103

5.120
103

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

5.017

5.017

0

0

0

0

0

10.162

10.162

0

0

0

0

0

10.162

10.162

0

0

0

0

0

10.162
219

10.162
219

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

9.943

9.943

0

0

0

0

0

23.731

23.731

0

0

0

0

0

23.731

23.731

0

0

0

0

0

23.731

23.731

0

0

0

0

0

424
23.307

424
23.307

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21700 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação José
Augusto
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários da
FJA.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21730 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de
Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários do
IDEMA.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21750 Contribuição para Gerenciamento do RPPS/RN
Objetivo:
Transferir recursos ao Instituto de Previdência dos Servidores do RN ,
viabilizando
o
gerenciamento
das
atividades
do
Sistema
Previdênciario-RPPS/RN
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

9.871

9.871

0

0

0

0

0

9.871

9.871

0

0

0

0

0

9.871
89
9.782

9.871
89
9.782

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

27.478

27.478

0

0

0

0

0

27.478

27.478

0

0

0

0

0

27.478
1.232

27.478
1.232

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

26.246

26.246

0

0

0

0

0

25.010

386

0

24.624

0

0

0

25.010

386

0

24.624

0

0

0

25.010

386

0

24.624

0

0

0

25.010

386

0

24.624

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21760
Pagamento
de
Benefícios
Previdenciários
da
Junta
Comercial do Estado
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários da
JUCERN.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21790 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento
de Estradas de Rodagem do RN
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários do
DER.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21800 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento
Estadual de Trânsito
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários da
Detran.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

832

832

0

0

0

0

0

832

832

0

0

0

0

0

832
27
805

832
27
805

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

13.952

13.952

0

0

0

0

0

13.952

13.952

0

0

0

0

0

13.952
372

13.952
372

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

13.580

13.580

0

0

0

0

0

4.054

4.054

0

0

0

0

0

4.054

4.054

0

0

0

0

0

4.054

4.054

0

0

0

0

0

96
3.958

96
3.958

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21820
Pagamento
de
Benefícios
Previdenciários
da
Fundação
Estadual da Criança e do Adolescente
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários da
FUNDAC.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
21830 Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas
do RN
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdênciários dos
Pensionistas.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
22190 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Secretaria de
Estado da Educação e da Cultura
Objetivo:
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

13.448

13.448

0

0

0

0

0

13.448

13.448

0

0

0

0

0

13.448
32
13.416

13.448
32
13.416

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0
0
0

210.645

210.645

0

0

0

0

0

210.645

210.645

0

0

0

0

0

210.645
108.567

210.645
108.567

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

102.078

102.078

0

0

0

0

0

50.000

50.000

0

0

0

0

0

50.000

50.000

0

0

0

0

0

50.000

50.000

0

0

0

0

0

50.000

50.000

0

0

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

16202 - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Unidade 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN

66.813

62.122

0

3.550

100

0

1.041

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

66.813
66.807
66.719
10

62.122
62.122
62.122
0

0
0
0
0

3.550
3.544
3.456
10

100
100
100
0

0
0
0
0

1.041
1.041
1.041
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

66.709

62.122

0

3.446

100

0

1.041

66.709

62.122

0

3.446

100

0

1.041

66.709

62.122

0

3.446

100

0

1.041

63.163
3.546

61.782
340

0
0

340
3.106

0
100

0
0

1.041
0

88

0

0

88

0

0

0

21070 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários á cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
23410 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas de pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
1631 - GESTÃO DO ACERVO IMOBILIÁRIO E PATRIMONIAL DA
DATANORTE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11705 Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais
Objetivo:
Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida regularização
fundiária dos empreendimentos, proporcionando condições favoráveis à
titularidade dos imóveis.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

11706 Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS
Objetivo:
Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de
créditos imobiliários, proporcionando ao Governo lastro financeiro e as
condições favoráveis para Novação de Dívidas e responsabilidades
previstas na Lei 10.150/00.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
123 - Administração Financeira
1631 - GESTÃO DO ACERVO IMOBILIÁRIO E PATRIMONIAL DA
DATANORTE

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

62

0

0

62

0

0

0

62

0

0

62

0

0

0

62
62

0
0

0
0

62
62

0
0

0
0

0
0

26

0

0

26

0

0

0

26

0

0

26

0

0

0

26
26

0
0

0
0

26
26

0
0

0
0

0
0

6

0

0

6

0

0

0

6

0

0
0

0

6

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11707 Redução de Imóveis Inadimplentes
Objetivo:
Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida regularização de
atrasos dos mutuários inadimplentes, proporcionando à DATANORTE
lastro financeiro e condições favoráveis para recuperação de créditos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
09 - Previdência Social

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

6

0

0

6

0

0

0

6

0

0

6

0

0

0

6
6

0
0

0
0

6
6

0
0

0
0

0
0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

16.244

12.412

0

3.724

108

0

0

16.244
16.244
16.244
190

12.412
12.412
12.412
0

0
0
0
0

3.724
3.724
3.724
150

108
108
108
40

0
0
0
0

0
0
0
0

190

0

0

150

40

0

0

190

0

0

150

40

0

0

190

0

0

150

40

0

0

16.054

12.412

0

3.574

68

0

0

16.054

12.412

0

3.574

68

0

0

16.054

12.412

0

3.574

68

0

0

16.054

12.412

0

3.574

68

0

0

TOTAL

Órgão

17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA
E DA PESCA
Unidade 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20220 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
21520 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

18.411

0

0

11.361

7.050

0

0

0

0

0

0

0

0

0

18.411
130
130
130

0
0
0
0

0
0
0
0

11.361
80
80
80

7.050
50
50
50

0
0
0
0

0
0
0
0

130

0

0

80

50

0

0

130
130

0
0

0
0

80
80

50
50

0
0

0
0

114
114
114

0
0
0

0
0
0

92
92
92

22
22
22

0
0
0

0
0
0

114

0

0

92

22

0

0

114
9

0
0

0
0

92
2

22
7

0
0

0
0

15

0

0

0

15

0

0

TOTAL

Órgão

17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA
E DA PESCA
Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

04 - Administração
20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20990 Gerenciamento do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo:
Planejar, controlar e avaliar as atividades agrícolas do Estado, inclusive do
PRONAF,
promovendo
a
capacitação
de
profissionais
e
a
conscientização de dirigentes e servidores quanto à necessidade de
aprimorar suas tarefas e, ao mesmo tempo, oferecermeios necessários à
modernização dos serviços, via QUALIAGRO (Qualidade na Agricultura),
bem como custear a realização de estudos e pesquisas visando a
elaboração de projetos de desenvolvimento agropecuário do setor público.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
128 - Formação de Recursos Humanos
1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA
10051 Capacitação de Pescadores/Piscicultores
Objetivo:
Apoiar a qualificação de pescadores artesanais e piscicultores em ações
de captura, produção e comercialização de diferentes espécies de peixes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
544 - Recursos Hídricos
1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA
19853 Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Unidades
Pesqueiras
Objetivo:
Ampliar e modernizar a infraestrutura das unidades
pesqueiras do
Estado, visando incrementar sua produtividade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
10400 Construção de Cisternas de Placas
Objetivo:
Aumentar a oferta da água para o consumo humano no meio rural.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
19850 Construção de Pequenas Barragens
Objetivo:
Aumentar a oferta de água para o consumo animal e irrigação, bem como
ampliar as áreas agricultáveis de forma sustentável.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

85
5

0
0

0
0

85
5

0
0

0
0

0
0

3.124
440
440

0
0
0

0
0
0

317
5
5

2.807
435
435

0
0
0

0
0
0

440

0

0

5

435

0

0

440

0

0

5

435

0

0

440

0

0

5

435

0

0

2.684
860

0
0

0
0

312
70

2.372
790

0
0

0
0

860

0

0

70

790

0

0

860

0

0

70

790

0

0

40
800

0
0

0
0

0
50

40
750

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

472

0

0

221

251

0

0

472

0

0

221

251

0

0

472

0

0

221

251

0

0

1
220

0
0

0
0

0
220

1
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

190 - Recursos Diversos
19851 Ampliação e Modernização da Infraestrutura dos Arranjos
Produtivos Locais
Objetivo:
Fomentar e difundir inovações tecnológicas nos arranjos produtivos locais ,
através da realização de estudos, planos e diagnósticos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
20991 Operação e Manutenção de Poços Tubulares
Objetivo:
Assegurar meios de sustentabilidade na captação e oferta de água para o
agronegócio.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
601 - Promoção da Produção Vegetal
1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA
17890 Promoção de Eventos sobre Fruticultura
Objetivo:
Apoiar a realização de eventos estaduais, nacionais e internacionais
sobre a fruticultura irrigada e de sequeiro
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

251

0

0

1

250

0

0

570

0

0

0

570

0

0

570

0

0

0

570

0

0

570
570

0
0

0
0

0
0

570
570

0
0

0
0

782

0

0

21

761

0

0

782

0

0

21

761

0

0

782
64
718

0
0
0

0
0
0

21
1
20

761
63
698

0
0
0

0
0
0

4.662
1
1

0
0
0

0
0
0

4.626
1
1

36
0
0

0
0
0

0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

4.548

0

0

4.532

16

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

10058 Aquisição e Distribuição de Sementes
Objetivo:
Disponibilizar sementes selecionadas visando a elevação da produção e
produtividade no meio rural, estimulando a diversificação das atividades e
a introdução de materiais genéticos melhorados.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
10059 Aquisição e Distribuição de Mudas
Objetivo:
Disponibilizar mudas frutícolas e de essências florestais,
formação de pomares e o incremento na produção de biomassa.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

visando

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

4.500

0

0

4.500

0

0

0

4.500

0

0

4.500

0

0

0

4.500
4.500

0
0

0
0

4.500
4.500

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

32

0

0

31

1

0

0

32

0

0

31

1

0

0

32

0

0

31

1

0

0

1

0

0

1

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

a

10061 Estruturação dos Bancos de Sementes
Objetivo:
Dotar os Bancos Comunitários de Sementes, com equipamentos
indispensáveis ao seu beneficiamento, pesagem e armazenamento.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10062 Apoio às Culturas Geradoras de Bioenergia
Objetivo:
Incentivar o cultivo de espécies vegetais destinadas à produção de
biodiesel.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
190 - Recursos Diversos
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
10065 Construção de Infraestrutura para Banco de Sementes
Objetivo:
Participar conjuntamente com as comunidades rurais na construção da
infraestrutura para abrigar bancos de sementes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
190 - Recursos Diversos
10066 Laboratório para Classificação de Produtos Agropecuários
Objetivo:
Estruturar o serviço de classificação de produtos e subprodutos de origem
vegetal
com
equipamentos
e
instalações,
oferecendo
condições
ambientais e técnicas para o desempenho das funções inerentes ao
processo de classificação.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
16590 Classificação de Produtos e Subprodutos de Origem Vegetal
Objetivo:
Apoiar as ações de classificação de produtos e subprodutos de origem
vegetal.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
602 - Promoção da Produção Animal
1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1
30

0
0

0
0

0
30

1
0

0
0

0
0

113
8

0
0

0
0

93
3

20
5

0
0

0
0

8

0

0

3

5

0

0

8
8

0
0

0
0

3
3

5
5

0
0

0
0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15
15

0
0

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

90

0

0

90

0

0

0

90

0

0

90

0

0

0

90

0

0

90

0

0

0

90

0

0

90

0

0

0

324
324

0
0

0
0

245
245

79
79

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10049 Distribuição de Alevinos
Objetivo:
Aumentar a produção de pescado em coleções de água, visando reduzir o
déficit alimentar junto a população de baixa renda.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
10053 Recuperação Física de Núcleos Pesqueiros
Objetivo:
Implantar ações de melhoramento da infraestrutura física dos núcleos
pesqueiros do Estado, inclusive dotando-os de equipamentos voltados
para a conservação do pescado.
0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
10055 Melhoria na Estrutura de Frios em Colônias e Associações de
Pescadores
Objetivo:
Apoiar ações voltadas para a melhoria das estruturas e dos equipamentos
de frios nas colônias e associações de pescadores.
0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

28

0

0

28

0

0

0

28

0

0

28

0

0

0

28
28

0
0

0
0

28
28

0
0

0
0

0
0

36

0

0

10

26

0

0

36

0

0

10

26

0

0

36
1
35

0
0
0

0
0
0

10
0
10

26
1
25

0
0
0

0
0
0

18

0

0

7

11

0

0

18

0

0

7

11

0

0

18
1

0
0

0
0

7
0

11
1

0
0

0
0

17

0

0

7

10

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

17790 Ampliação da Infraestrutura para Pesca e Aquicultura
Objetivo:
Aumentar a oferta de alevinos e pós-larvas através da construção de
estações de produção, visando o povoamento e repovoamento de viveiros
e açudes, além de incentivar a criação intensiva de peixes em
tanques-redes.
0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

604 - Defesa Sanitária Animal
1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA
10093 Assistência à Bovinocultura e Equideocultura
Objetivo:
Promover a assistência técnica, a sanidade e o melhoramento genético
dos rebanhos bovinos, eqüinos, caprinos e ovinos do Rio Grande do
Norte.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
605 - Abastecimento
1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

242

0

0

200

42

0

0

171

0

0

150

21

0

0

171
1
170

0
0
0

0
0
0

150
0
150

21
1
20

0
0
0

0
0
0

71

0

0

50

21

0

0

71
1

0
0

0
0

50
0

21
1

0
0

0
0

70

0

0

50

20

0

0

515

0

0

145

370

0
0

0
0

145
145

370
370

0
0
0

0

515
515

515

0

0

145

370

0

0

515
20
495

0
0
0

0
0
0

145
0
145

370
20
350

0
0
0

0
0
0

732
732

0
0

0
0

172
172

560
560

0
0

0
0

TOTAL

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

10063 Fortalecimento de Cadeias Produtivas
Objetivo:
Estreitar o relacionamento entre os diversos agentes envolvidos nas
atividades de produção e comercialização de produtos e subprodutos de
origem animal e vegetal, de modo a facilitar a troca de informações
técnicas e de mercado para produtos e insumos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
190 - Recursos Diversos

606 - Extensão Rural
1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
10064 Sustentabilidade Ambiental nos Territórios
Objetivo:
Promover a organização espacial de áreas com características
interesses comuns, visando seu desenvolvimento sustentável.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
190 - Recursos Diversos

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

732

0

0

172

560

0

0

732

0

0

172

560

0

0

732
252
100
380

0
0
0
0

0
0
0
0

172
2
0
170

560
250
100
210

0
0
0
0

0
0
0
0

4.160
4.160
660

0
0
0

0
0
0

3.600
3.600
100

560
560
560

0
0
0

0
0
0

660

0

0

100

560

0

0

660
100

0
0

0
0

100
0

560
100

0
0

0
0

560

0

0

100

460

0

0

3.500

0

0

3.500

0

0

0

3.500

0

0

3.500

0

0

0

3.500
3.500

0
0

0
0

3.500
3.500

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

e

29660 Implementação do Fundo Garantia Safra
Objetivo:
Participar na formação do Fundo Garantia Safra, visando garantir
condições mínimas de sobrevivência aos agricultores e familiares de
municípios submetidos ao fenômeno de estiagem.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

607 - Irrigação
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
10056
Gerenciamento,
Manutenção
e
Operacionalização
Projetos Públicos de Irrigação
Objetivo:
Apoiar o gerenciamento, a manutenção e a operacionalização
projetos públicos de irrigação, tendo em vista a emancipação
perímetros irrigados do Estado.
0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

de

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.935
2.935
107

0
0
0

0
0
0

447
447
45

2.488
2.488
62

0
0
0

0
0
0

13

0

0

2

11

0

0

13
1

0
0

0
0

2
0

11
1

0
0

0
0

12

0

0

2

10

0

0

94

0

0

43

51

0

0

94
1

0
0

0
0

43
0

51
1

0
0

0
0

40
53

0
0

0
0

40
3

0
50

0
0

0
0

1.361

0

0

1

1.360

0

0

1.361

0

0

1

1.360

0

0

1.361

0

0

1

1.360

0

0

120
1.241

0
0

0
0

0
1

120
1.240

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

dos
dos

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
181 - Recursos de Convênios
10067 Construção de Barragem para Captação de Água
Objetivo:
Apoiar a construção de barragens visando melhorar o suprimento de água
para consumo humano e animal e para suprir as necessidades hídricas
dos projetos públicos de irrigação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

13730 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Objetivo:
Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água, através de
perfuração e instalação de poços tubulares para o consumo animal ,
irrigação e outras utilizações econômicas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
691 - Promoção Comercial
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
10401 Ampliação e Melhoria das Instalações de Entrepostos de
Comercialização
Objetivo:
Ampliar e melhorar as instalações dos
entrepostos de produtos da
agricultura familiar, visando incrementar sua comercialização.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
190 - Recursos Diversos
692 - Comercialização
1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS
10057 Apoio à Comercialização dos Produtos da Agricultura
Familiar
Objetivo:
Oferecer melhores condições para a comercialização da produção oriunda
da agricultura familiar.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.467

0

0

401

1.066

0

0

1.467

0

0

401

1.066

0

0

1.467
345
1
1.120

0
0
0
0

0
0
0
0

401
100
0
300

1.066
245
1
820

0
0
0
0

0
0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

65
65
65

0
0
0

0
0
0

40
40
40

25
25
25

0
0
0

0
0
0

65

0

0

40

25

0

0

65
65

0
0

0
0

40
40

25
25

0
0

0
0

1.645

0

0

1.595

50

0
0

0
0

92
92

50
50

0
0
0

0

142
142

142

0

0

92

50

0

0

142

0

0

92

50

0

0

TOTAL

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

150 - Recursos Diretamente Arrecadados
190 - Recursos Diversos
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
17450 Realização e Participação em Eventos
Objetivo:
Planejar, organizar, acompanhar e avaliar as feiras de exposições
agropecuárias, participando de todas as sua fases, afim de obter o know
how em cada certame.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
752 - Energia Elétrica
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
11970 Construção de Redes de Energia Elétrica
Objetivo:
Dotar as propriedades rurais de energia elétrica, a fim de introduzir novas
tecnologias e aumentar a produção e a produtividade em perímetros
irrigáveis potenciais, inclusive contribuindo para a formação de uma
infraestrutura de comercialização e conservação de produtos de origem
animal, vegetal e da pesca.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

12
130

0
0

0
0

12
80

0
50

0
0

0
0

1.503
1.503

0
0

0
0

1.503
1.503

0
0

0
0

0
0

1.503

0

0

1.503

0

0

0

1.503
1.503

0
0

0
0

1.503
1.503

0
0

0
0

0
0

5

0

0

2

3

0

5
5

0
0

0
0

2
2

3
3

0
0
0

5

0

0

2

3

0

0

5

0

0

2

3

0

0

1
4

0
0

0
0

0
2

1
2

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.748

0

0

950

798

0

0

1.748
1.748
1.748
1.748

0
0
0
0

0
0
0
0

950
950
950
950

798
798
798
798

0
0
0
0

0
0
0
0

1.748

0

0

950

798

0

0

1.748

0

0

950

798

0

0

177
121

0
0

0
0

0
0

177
121

0
0

0
0

1.450

0

0

950

500

0

0

TOTAL

Órgão

17000 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUÁRIA
E DA PESCA
Unidade 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca

20 - Agricultura
544 - Recursos Hídricos
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
24730 Implementação do Programa de Combate à Seca
Objetivo:
Assegurar e fortalecer a agropecuária rural, tornando-a estável com a
implementação de infraestrutura hídrica em regiões atingidas pela seca ,
emergencialmente em propriedades de agricultura famíliar, a fim de
reduzir o êxodo rural, constituindo-se, inclusive, em dotação específica
para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

105.735

22.810

0

72.271

10.654

0

0

5
5
5
5

0
0
0
0

0
0
0
0

5
5
5
5

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

105.730
29.454

22.810
22.810

0
0

72.266
6.644

10.654
0

0
0

29.454
5

22.810
0

0
0

6.644
5

0
0

0
0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

TOTAL

17202 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Unidade 17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21850 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:
Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP,
nos termos da legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21050 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21860 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais e viabilizar a aquisição e /ou locação de
materiais permanentes e a realização de pequenas obras e serviços ,
objetivando o bom desempenho dos serviçosprestados.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
290 - Recursos Diversos
128 - Formação de Recursos Humanos
1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
18410 Desenvolvimento de Recursos Humanos
Objetivo:
Promover amplo programa de valorização do conhecimento com foco na
capacitação continuada dos servidores e desenvolvimento de jovens
estagiários, preparação de profissionais em inicio de carreira para
inserção no mercado de trabalho, resgatando a auto -estima, a qualidade
de vida, o fortalecimento da cultura do aprendizado, estimulando o
desenvolvimento individual e organizacional através das redes de
conhecimento, consultorias e pesquisa de campo, com estratégias
inovadoras para ampliar a oferta de serviços da assistência técnica e
extensão rural.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
606 - Extensão Rural
1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

29.449

22.810

0

6.639

0

0

0

29.449

22.810

0

6.639

0

0

0

29.449
28.570
817
62

22.810
22.810
0
0

0
0
0
0

6.639
5.760
817
62

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

570

0

0

570

0

0
0

0
0

570
570

0
0

0
0
0

0

570
570

570

0

0

570

0

0

0

570
50

0
0

0
0

570
50

0
0

0
0

0
0

520

0

0

520

0

0

0

75.706

0

0

65.052

10.654

0

0

65.052

8.380

0
0

0

73.432

TOTAL

0
0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11660 Educação no Campo
Objetivo:
Aportar recursos para promover ações educativas interagindo ativamente
na profissionalização, organização comunitária e produtiva, possibilitando
ao agricultor familiar - jovens, adultos, homens e mulheres - a auto
estima, a cultura da cooperação, oresgate sociocultural, a educação
ambiental e a erradicação do analfabetismo no campo, valorizando o
saber tradicional e os processos educativos presenciais e à distância, o
acesso a tecnologias da informação e comunicação, tornando-os
protagonistasmotivados e capazes de viabilizar o desenvolvimento
sustentável, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
17620 Assistência Técnica ao Agronegócio da Agricultura Familiar
Objetivo:
Fortalecer as ações de assistência técnica e extensão rural com uma
gestão voltada para o desenvolvimento territorial sustentável, através da
apropriação de tecnologias, da qualificação de crédito, da bioenergia e da
organização dos agricultores familiares em arranjos produtivos locais e
cadeias produtivas, no sentido de garantir retorno econômico, proteção
ambiental, produção agrícola, pecuária, extrativista e atividades não
agrícolas, priorizando metodologias participativas, de modo a assegurar o
processo permanente de fortalecimento da agricultura familiar pelo acesso
a um conjunto de políticas públicas disponíveis.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

546

0

0

546

0

0

0

546

0

0

546

0

0

0

546

0

0

546

0

0

0

66
480

0
0

0
0

66
480

0
0

0
0

0
0

7.085

0

0

2.805

4.280

0

0

7.085

0

0

2.805

4.280

0

0

7.085
1.441

0
0

0
0

2.805
0

4.280
1.441

0
0

0
0

674
159

0
0

0
0

0
125

674
34

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

281 - Recursos de Convênios
19430 Reconstituição dos Agroecossistemas no Semi-Árido
Objetivo:
Promover
a
recuperação
gradativa
da
agrobiodiversidade
dos
agroecossistemas do semiárido, criando condições agroecológicas para o
surgimento de atividades agrícolas e não agrícolas, gerando postos de
trabalho e novas alternativas de renda para a unidade familiar, com apoio
ao manejo sustentável dos recursos naturais, recuperação florestal ,
captação de água para o consumo humano e animal, destino correto do
lixo a fim de reduzir a contaminação dos solos, das águas e dos
alimentos, valorização e preservação da cultura local, do patrimônio
histórico e da paisagem natural.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
281 - Recursos de Convênios
19440 Segurança Alimentar e Nutricional
Objetivo:
Ampliar as condições de acesso à produção e ao consumo de alimentos
saudáveis, visando a segurança alimentar e nutricional, através de ações
educativas que deem suporte à produção agroalimentar com qualidade ,
promovendo e incluindo a agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos
produtivos das plantas medicinais e fitoterápicos, possibilitando diferentes
formas de agregação de valor, através de certificação de produtos, da
agroindustrialização, da consolidação de circuitos de comercialização
com
preços justos e/ou de referência, embasados nos princípios da
sustentabilidade com inclusão social pela geração de ocupação e renda.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
281 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

4.811

0

0

2.680

2.131

0

0

9.250

0

0

5.400

3.850

0

0

9.250

0

0

5.400

3.850

0

0

9.250

0

0

5.400

3.850

0

0

9.250

0

0

5.400

3.850

0

0

56.551

0

0

56.301

250

0

0

56.551

0

0

56.301

250

0

0

56.551
1.250

0
0

0
0

56.301
1.000

250
250

0
0

0
0

54.000
1.301

0
0

0
0

54.000
1.301

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
17300 Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional
Objetivo:
Ampliar e adequar o patrimônio arquitetônico de bens móveis e imóveis de
conformidade com a missão institucional, com oferta de serviço eficaz ,
avaliação do desempenho das atividades dos agricultores familiares em
suas Unidades de Produção e os impactos de ATER para o Estado ,
através de consultorias especializadas e pesquisas qualitativas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
290 - Recursos Diversos

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.274
2.274

0
0

0
0

0
0

2.274
2.274

0
0

0
0

2.274

0

0

0

2.274

0

0

2.274
250
520

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.274
250
520

0
0
0

0
0
0

420
940

0
0

0
0

0
0

420
940

0
0

0
0

144

0

0

0

144

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

14.850

7.726

0

4.915

2.209

0

0

0

0

0

0

0

0

0

14.850
11.351
11.351

7.726
7.726
7.726

0
0
0

4.915
3.375
3.375

2.209
250
250

0
0
0

0
0
0

11.351

7.726

0

3.375

250

0

0

11.351

7.726

0

3.375

250

0

0

11.351

7.726

0

3.375

250

0

0

9.751
1.600

7.726
0

0
0

2.025
1.350

0
250

0
0

0
0

2.459

0

0

500

1.959

0

0

2.459

0

0

500

1.959

0

0

TOTAL

17203 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN
09 - Previdência Social
20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21940 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das depesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

128 - Formação de Recursos Humanos
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.459

0

0

500

1.959

0

0

2.459

0

0

500

1.959

0

0

2.459
659

0
0

0
0

500
350

1.959
309

0
0

0
0

300
1.500

0
0

0
0

150
0

150
1.500

0
0

0
0

743
63
63

0
0
0

0
0
0

743
63
63

0
0
0

0
0
0

0
0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
281 - Recursos de Convênios

63

0

0

63

0

0

0

63

0

0

63

0

0

0

63

0

0

63

0

0

0

1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA

52

0

0

52

0

0

0

Especificações

21522 Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das
Estações Experimentais
Objetivo:
Melhorar, manter e aparelhar as estruturas físicas e opercionais das
Estações Experimentais da EMPARN, com intuito de melhorar a
qualidade dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e transferência de
tecnologias.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios

571 - Desenvolvimento Científico
1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA
17920 Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento em
Fruticultura
Objetivo:
Gerar e validar tecnologias para a fruticultura tropical.

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

17820 Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento
Aqüicultura
Objetivo:
Gerar e validar tecnologias para o desenvolvimento na aquicultura.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
281 - Recursos de Convênios

em

1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
17480 Execução de Projetos de Pesquisas
Voltados para Agricultura Familiar
Objetivo:
Gerar e validar tecnologias para a agricultura familiar.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
281 - Recursos de Convênios

e

Desenvolvimento

0015 - Seridó
Fiscal
281 - Recursos de Convênios
602 - Promoção da Produção Animal
1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA
17720 Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para
Pecuária
Objetivo:
Gerar e validar tecnologias para a pecuária estadual.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

52

0

0

52

0

0

0

52

0

0

52

0

0

0

52
52

0
0

0
0

52
52

0
0

0
0

0
0

628
628

0
0

0
0

628
628

0
0

0
0

0
0

608

0

0

608

0

0

0

608
608

0
0

0
0

608
608

0
0

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

120
120
120

0
0
0

0
0
0

120
120
120

0
0
0

0
0
0

0
0
0

56

0

0

56

0

0

0

56

0

0

56

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

281 - Recursos de Convênios

56

0

0

56

0

0

0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
281 - Recursos de Convênios

47

0

0

47

0

0

0

47
47

0
0

0
0

47
47

0
0

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
281 - Recursos de Convênios

17

0

0

17

0

0

0

17
17

0
0

0
0

17
17

0
0

0
0

0
0

177
177
10

0
0
0

0
0
0

177
177
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

606 - Extensão Rural
1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
11972 Produção de Sementes Certificadas
Objetivo:
Oferecer aos produtores rurais sementes
de qualidade e de material
geneticamente melhorado das culturas de milho, feijão, sorgo, algodão e
girassol.
0012 - Vale do Assu
Fiscal
281 - Recursos de Convênios
11973 Produção de Pintos de Ave Caipira
Objetivo:
Produzir pintos de ave caipira para
comercialização.
0015 - Seridó
Fiscal
281 - Recursos de Convênios

fins

de

autossustento

e

de


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11974 Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias
Objetivo:
Capacitar técnicos e produtores rurais para melhorar sua produção e
produtividade com o uso de novas tecnologias.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios

22011 Produção de Mudas
Objetivo:
Oferecer aos produtores rurais mudas de qualidade das culturas de caju ,
coco, spondias e banana.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
281 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150
140
10

0
0
0

0
0
0

150
140
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

7
7

0
0

0
0

7
7

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

15.293

5.592

0

8.504

997

0

200

75
75
75
75

0
0
0
0

0
0
0
0

75
75
75
75

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

75

0

0

75

0

0

0

75

0

0

75

0

0

0

75

0

0

75

0

0

0

15.218
14.841

5.592
5.592

0
0

8.429
8.249

997
800

200
200

14.841
558

5.592
0

0
0

8.249
558

800
0

0
0
0
0

558

0

0

558

0

0

0

558

0

0

558

0

0

0

558

0

0

558

0

0

0

TOTAL

17205 - CENTRAL DE ABASTECIMENTO

Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
22060 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:
Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP,
nos termos da legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20820 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

200
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

22050 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
128 - Formação de Recursos Humanos
1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS
18130 Programa de Qualidade
Objetivo:
Desenvolver programas de qualidade,
permissionários da Ceasa/RN.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

envolvendo

funcionários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

14.283

5.592

0

7.691

800

0

200

14.283

5.592

0

7.691

800

0

200

14.283
6.358

5.592
5.592

0
0

7.691
766

800
0

0
0

200
0

7.925

0

0

6.925

800

0

200

5
5
5

0
0
0

0
0
0

5
5
5

0
0
0

0
0
0

0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

223

0

0

172

51

0

223
150

0
0

0
0

172
130

51
20

0
0
0

150

0

0

130

20

0

0

150

0

0

130

20

0

0

150

0

0

130

20

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

e

306 - Alimentação e Nutrição
2606 - NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR
18090 Mesa da Solidariedade
Objetivo:
Garantir a oferta alimentos sem valor comercial doados pelos nossos
permissionários, a famílias de baixa renda da capital e do interior do
Estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

73

0

0

42

31

0

0

73

0

0

42

31

0

0

73
73

0
0

0
0

42
42

31
31

0
0

0
0

146
146
146

0
0
0

0
0
0

0
0
0

146
146
146

0
0
0

0
0
0

80

0

0

0

80

0

0

80
80

0
0

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

26

0

0

0

26

0

0

26
26

0
0

0
0

0
0

26
26

0
0

0
0

691 - Promoção Comercial
1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS

3
3

0
0

0
0

3
3

0
0

0
0

0
0

Especificações

18110 Sopão
Objetivo:
Garantir o fornecimento de sopa a famílias de baixa renda e instituições
de necessitados, evitando assim, o desperdício de alimentos em bom
estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

605 - Abastecimento
1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS
19380 Reestruturação do Espaço Físico da CEASA
Objetivo:
Expandir as atividades econômicas ambientalmente sustentáveis e com
responsabilidade social, ofertando melhores serviços à comercialização
de produtos hortifrutigranjeiros à população norte-rio-grandense.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

18100 Bolsa Eletrônica
Objetivo:
Disponibilizar diversas informações a produtores e comerciantes, sobre a
oferta de produtos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

3

0

0

3

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

3
3

0
0

0
0

3
3

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

10.507

3.744

0

4.157

2.606

0

0

1
1
1
1

0
0
0
0

0
0
0
0

1
1
1
1

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

10.506
5.864

3.744
3.744

0
0

4.156
921

2.606
1.199

0
0

4.575
4.574

3.744
3.744

0
0

771
770

60
60

0
0
0
0

4.574

3.744

0

770

60

0

0

4.574

3.744

0

770

60

0

0

4.509
65

3.744
0

0
0

705
65

60
0

0
0

0
0

TOTAL

Órgão

17206 - INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO RN
Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do
RN
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21550 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:
Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimônio Público-PASEP, nos termos da
legislação em vigor.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21530 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21540 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas com a
conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei
Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
16800 Estruturação Física e Administrativa do Instituto de Defesa e
Inspeção Agropecuária do Rio Grando do Norte
Objetivo:
Ampliar e melhorar infraestrutura física e administativa, a fim de manter e
dar o suporte logistico e operacional necessário ao levantamento e à
aquisição de material necessário à prevenção, controle e erradicação de
doenças em animais e de pragas em vegetais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
125 - Normatização e Fiscalização
1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA
16770 Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produtos de
Origem Vegetal
Objetivo:
Registrar e manter atualizado o número de estabelecimentos fiscalizados
que manipulam produtos de origem vegetal, voltados para os mercados
consumidores.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1.289
1.289

0
0

0
0

150
150

1.139
1.139

0
0

0
0

1.289

0

0

150

1.139

0

0

1.289

0

0

150

1.139

0

0

146
100
43

0
0
0

0
0
0

50
0
0

96
100
43

0
0
0

0
0
0

1.000

0

0

100

900

0

0

1.604
65
65

0
0
0

0
0
0

1.295
65
65

309
0
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA
16830 Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produto de
Origem Animal e Abatedouro
Objetivo:
Registrar, Fiscalizar e inspecionar estabelecimentos que lidem com
produtos de origem animal, visando a execução de boas práticas de
fabricação, conservação e abate.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
16740 Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária
Objetivo:
Cadastrar e manter atualizado o número das propriedade agropecuárias
do Estado, visando a implantação e manutenção do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

65

0

0

65

0

0

0

65
5
60

0
0
0

0
0
0

65
5
60

0
0
0

0
0
0

0
0
0

80
80

0
0

0
0

60
60

20
20

0
0

0
0

80

0

0

60

20

0

0

80

0

0

60

20

0

0

10
70

0
0

0
0

10
50

0
20

0
0

0
0

1.459
280

0
0

0
0

1.170
200

289
80

0
0

0
0

280

0

0

200

80

0

0

280
90

0
0

0
0

200
90

80
0

0
0

0
0

50
140

0
0

0
0

0
110

50
30

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

22130 Fiscalização para Defesa Agropecuária
Objetivo:
Fiscalizar o trânsito de animais e vegetais em todo o território estadual ,
aplicando normas e ações sob o princípio aglutinador da preservação e da
melhoria da condição zoofitossanitária, protegendo a saúde dos animais e
a sanidade dos vegetais, bemcomo a idoneidade dos insumos e dos
serviços utilizados na agropecuária, além de dar identidade, qualidade e
segurança higiênico-sanitária aos produtos e alimentos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
22210 Fiscalização em Eventos Agropecuários
Objetivo:
Fiscalizar a adequação às normas de controle
zoossanitário em eventos ligados à atividade agropecuária.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
128 - Formação de Recursos Humanos
1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA

fitossanitário

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

629

0

0

420

209

0

0

629

0

0

420

209

0

0

629
70

0
0

0
0

420
70

209
0

0
0

0
0

50
509

0
0

0
0

0
350

50
159

0
0

0
0

550

0

0

550

0

0

0

550

0

0

550

0

0

0

550
50
500

0
0
0

0
0
0

550
50
500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.100

0

0

1.100

0

0

346

0

0

346

0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

e

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22200
Capacitação
de
Técnicos
da
Iniciativa
Privada
para
Fruticultura
Objetivo:
Capacitar engenheiros agronômos e florestais da iniciativa privada para
observarem os pradrões de qualidade fitossanitária na partida de plantas ,
partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, no controle do trânsito
intraestadual, interestadual e internacional, para receberem o Certificado
Fitossanitário de Origem (CFO).
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
1706 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
22150 Treinamento e Reciclagem de Técnicos do IDIARN
Objetivo:
Capacitar e atualizar o corpo técnico e administrativo do IDIARN, envolvido
nos procedimentos administrativos e nas técnicas de prevenção, controle
e combate de pragas em vegetais e doenças em animais, de acordo com
a legislaçõe específica.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
603 - Defesa Sanitária Vegetal
1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA
10208 Educação Sanitária Vegetal
Objetivo:
Orientar a população sobre os procedimentos relacionados à prevenção
de pragas em vegetais e o uso de agroquímicos.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

346

0

0

346

0

0

0

346

0

0

346

0

0

0

346
40

0
0

0
0

346
40

0
0

0
0

0
0

306

0

0

306

0

0

0

754
754

0
0

0
0

754
754

0
0

0
0

0
0

754

0

0

754

0

0

0

754
40
714

0
0
0

0
0
0

754
40
714

0
0
0

0
0
0

0
0
0

858
858
257

0
0
0

0
0
0

251
251
100

607
607
157

0
0
0

0
0
0

257

0

0

100

157

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
16810 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de Vegetais
Objetivo:
Executar ações de ordem técnica que previnam, combatam e erradiquem
as diversas pragas dos vegetais que possam causar danos econômicos
às plantações.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
604 - Defesa Sanitária Animal
1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA
10215 Educação Sanitária Animal
Objetivo:
Orientar a sociedade sobre os meios e manejos relacionados à prevenção
de doenças em animais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
10217 Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais
Objetivo:
Executar ações de ordem técnica que previnam, controlem e erradiquem
as diversas doenças dos animais e que possam causar danos
econômicos aos rebanhos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

257
10
57
190

0
0
0
0

0
0
0
0

100
10
0
90

157
0
57
100

0
0
0
0

0
0
0
0

601

0

0

151

450

0

0

601

0

0

151

450

0

0

601

0

0

151

450

0

0

41
560

0
0

0
0

41
110

0
450

0
0

0
0

1.080

0

0

589

491

0
0

0
0

589
110

491
100

0
0
0

0

1.080
210

210

0

0

110

100

0

0

210

0

0

110

100

0

0

10
200

0
0

0
0

10
100

0
100

0
0

0
0

670

0

0

370

300

0

0

670

0

0

370

300

0

0

670

0

0

370

300

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
16820 Exames Laboratoriais
Objetivo:
Possibilitar o diagnóstico conclusivo da ocorrência de doenças
animais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

70
100
500

0
0
0

0
0
0

70
0
300

0
100
200

0
0
0

0
0
0

200

0

0

109

91

0

0

200

0

0

109

91

0

0

200
19

0
0

0
0

109
19

91
0

0
0

0
0

50
131

0
0

0
0

0
90

50
41

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

em


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.347.659

1.182.392

0

147.374

17.893

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.347.659
196.866
178.581
473

1.182.392
169.525
169.525
0

0
0
0
0

147.374
9.448
9.056
473

17.893
17.893
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

473

0

0

473

0

0

0

473

0

0

473

0

0

0

473

0

0

473

0

0

0

73

0

0

73

0

0

0

73

0

0

73

0

0

0

73
73

0
0

0
0

73
73

0
0

0
0

0
0

TOTAL

18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
04 - Administração
12 - Educação
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20680 Manutenção e Funcionamento das Regionais
Objetivo:
Oferecer condições de pleno funcionamento às DIREDs, tendo em vista o
atendimento
constante
do
Sistema
Estadual
de
Educação ,
constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

22370 Manutenção dos Conselhos Estaduais de Educação, Cultural
e Desportos
Objetivo:
Oferecer condições de pleno funcionamento aos conselhos estaduais de
educação e cultura, tendo em vista o atendimento contínuo ao Sistema
Estadual de Educação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22380 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Oferecer condições de pleno funcionamento ao edifício -sede desta
Secretaria, assegurando-lhe recursos necessários à cobertura de
despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como à
aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes e à
realização de obras e serviços de infraestrutura, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1801 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E
AVALIAÇÃO
22430 Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e
da Educação Básica
Objetivo:
Desenvolver um programa de avaliação institucional e da educação
básica, que possibilite o acompanhamento das atividades educacionais e
funcionais realizadas pelo Órgão Central, DIRED e Escolas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO
10268 Implantação e Implementação da Segurança Patrimonial
Objetivo:
Assegurar recursos orçamentários necessários à implantação de um
Projeto Patrimonial que vise assegurar a propriedade dos prédios
escolares da rede estadual, dando-lhe posse a sua documentação legal,
bem como organizar o banco de dados do patrimôniopúblico do sistema
educacional.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

178.035

169.525

0

8.510

0

0

0

178.035

169.525

0

8.510

0

0

0

178.035
178.035

169.525
169.525

0
0

8.510
8.510

0
0

0
0

0
0

22

0

0

22

0

0

0

22

0

0

22

0

0

0

22

0

0

22

0

0

0

22
22

0
0

0
0

22
22

0
0

0
0

0
0

18.093

0

0

200

17.893

0

0

200

0

0

200

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
14650 Ampliação, Reforma e Reparação de Prédios Escolares,
Espaço Esportivo, do Órgão Central e da DIRED
Objetivo:
Garantir prédios com padrões de elevada qualidade,
espaços
diversificados e atrativos a alunos, profissionais da educação e público em
geral, através da reforma e reparação de prédios escolares, Órgão Central
e Intermediário.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
103 - Cota-Parte do FUNDEB
14680
Aparelhamento
de
Escolas
da
Educação
Básica
e
Profissional do Órgão Central e DIRED
Objetivo:
Garantir equipamentos e mobiliários necessários à
melhoria da
capacidade instalada da rede física de ensino, Órgão Central e DIRED ,
tendo em vista possibilitar e otimizar o desenvolvimento das atividades
educacionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
103 - Cota-Parte do FUNDEB

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

6.785

0

0

0

6.785

0

0

6.785

0

0

0

6.785

0

0

6.785

0

0

0

6.785

0

0

2.785
4.000

0
0

0
0

0
0

2.785
4.000

0
0

0
0

3.000

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

3.000

0

0

3.000
1.500

0
0

0
0

0
0

3.000
1.500

0
0

0
0

1.500

0

0

0

1.500

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

14700 Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos
(COFIN)
Objetivo:
Melhorar a capacidade instalada da rede física, tendo em vista a
ampliação da oferta de vagas e possibilidade de universalização da
Educação Básica no Estado do RN, através da construção de prédios
escolares e espaços esportivos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
103 - Cota-Parte do FUNDEB
1806 - GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL
10258 Fortalecimento do Processo de Eleições de Diretores
Escolares
Objetivo:
Garantir a implementação do processo eletivo de diretores e do grupos
gestores
das
escolas
públicas
estaduais,
em
cumprimento
às
determinações das políticas educacionais e do modelo democrático ,
participativo e evolutivo do mundo globalizado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10274 Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no
Trabalho
Objetivo:
Implementar o Programa de Qualidade de vida destinado aos servidores
da SEEC/RN e definir indicadores que subsidiem a avaliação institucional.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

8.108

0

0

0

8.108

0

0

8.108

0

0

0

8.108

0

0

8.108
3.608

0
0

0
0

0
0

8.108
3.608

0
0

0
0

4.500

0

0

0

4.500

0

0

170

0

0

170

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

100 - Recursos Ordinários

20

0

0

20

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos
1802 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

10
10
10

0
0
0

0
0
0

10
10
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

300.000

300.000

0

0

0

0

300.000
300.000

300.000
300.000

0
0

0
0

0
0

0
0
0

300.000

300.000

0

0

0

0

0

300.000

300.000

0

0

0

0

0

300.000

300.000

0

0

0

0

0

372.491
372.491

305.558
305.558

0
0

66.933
66.933

0
0

0
0

0
0

22400 Formação Continuada de Professores e Profissionais da
Educação
Objetivo:
Desenvolver qualificação continuada de professores e profissionais da
educação, em função de um melhor desempenho no desenvolvimento de
suas atividades, refletindo na melhoria do ensino-aprendizagem.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
23900 Encargos com Inativos e Pensionistas
Objetivo:
Assegurar recursos orçamentários necessários
despesas decorrentes de aposentarias e pensões.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
361 - Ensino Fundamental
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

ao

pagamento

0
0

das


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

23950 Manutenção e Funcionamento do Ensinamento Fundamental
Objetivo:
Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de
Ensino Fundamental, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura
de despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como à
aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes e à
realização de obras e serviços de infraestrutura, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
103 - Cota-Parte do FUNDEB
362 - Ensino Médio
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21480 Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio
Objetivo:
Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de
Ensino Médio, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de
despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como à
aquisição e/ou locação de equipamentos e materiaispermanentes e à
realização de obras e serviços de infraestrutura, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
103 - Cota-Parte do FUNDEB
363 - Ensino Profissional
1804 - QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

372.491

305.558

0

66.933

0

0

0

372.491

305.558

0

66.933

0

0

0

372.491
19.071

305.558
4.356

0
0

66.933
14.715

0
0

0
0

0
0

353.420

301.202

0

52.218

0

0

0

380.004
380.004
380.004

318.833
318.833
318.833

0
0
0

61.171
61.171
61.171

0
0
0

0
0
0

0
0
0

380.004

318.833

0

61.171

0

0

0

380.004

318.833

0

61.171

0

0

0

18.534
361.470

4.000
314.833

0
0

14.534
46.637

0
0

0
0

0
0

22

0

0

22

0

0

0

22

0

0
0

0

22

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10291 Desenvolvimento de Programa de Educação Profissional
Integrado ao Ensino Médio
Objetivo:
Atender ao expressivo contingente de jovens e adultos trabalhadores que
necessitam ampliar sua escolarização básica e ao mesmo tempo adquirir
uma formação profissional que lhes permita acesso ao mundo do
trabalho.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
367 - Educação Especial
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21560 Manutenção e Funcionamento do Ensino Supletivo
Objetivo:
Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades de Educação de
Jovens e Adultos, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de
despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como à
aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes e à
realização de obras e serviços de infraestrutura, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
103 - Cota-Parte do FUNDEB

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

22

0

0

22

0

0

0

22

0

0

22

0

0

0

22
22

0
0

0
0

22
22

0
0

0
0

0
0

98.266

88.476

0

9.790

0

88.476
77.648

0
0

9.790
8.390

0
0

0
0
0

0

98.266
86.038

86.038

77.648

0

8.390

0

0

0

86.038
6.000

77.648
0

0
0

8.390
6.000

0
0

0
0

0
0

80.038

77.648

0

2.390

0

0

0

TOTAL

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

23940 Manutenção e Funcionamento do Ensino Especial
Objetivo:
Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades de Ensino
Especial, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de
despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como à
aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes e à
realização de obras e serviços de infraestrutura, objetivando um melhor
desempenho de suas atribuições institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
103 - Cota-Parte do FUNDEB
13 - Cultura

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

12.228

10.828

0

1.400

0

0

0

12.228

10.828

0

1.400

0

0

0

12.228
12.228

10.828
10.828

0
0

1.400
1.400

0
0

0
0

0
0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

18000 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE

306.098

0

0

115.005

191.093

0

0

12 - Educação
122 - Administração Geral

306.098
208.823
1.001

0
0
0

0
0
0

115.005
37.180
869

191.093
171.643
132

0
0
0

0
0
0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

50
100

0
0

0
0

50
100

0
0

0
0

0
0

430

0

0

430

0

0

0

430

0

0

430

0

0

0

430
80

0
0

0
0

430
80

0
0

0
0

0
0

1801 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E
AVALIAÇÃO
10277 Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de
Desenvolvimento da Escola-PDE e Projeto Político Pedagógico-PPP
da Educação Básica
Objetivo:
Desenvolver a metodologia do Plano de Desenvolvimento da Educação PDE e do Projeto Político Pedagógico - PPP nas escolas estaduais, de
forma que estas ferramentas melhorem as práticas técnico -pedagógicas e
administrativas, o que desembocará na obtenção de resultados mais
satisfatórios na aprendizagem do aluno.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
113 - Cota-Parte do Salário Educação
190 - Recursos Diversos
13580 Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e
Planejamento Estratégico Integrado
Objetivo:
Implantar e implementar um sistema de avaliação institucional ,
educacional e de planejamento
estratégico integrado, que possibilite
verificar e acompanhar as ações desenvolvidas no Órgão Central, DIRED e
escolas, de modo a impactar na melhoria do ensino-aprendizagem.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
113 - Cota-Parte do Salário Educação


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

190 - Recursos Diversos
13590 Realização do Censo Escolar e da Chamada Pública Escolar
Objetivo:
Adquirir e/ou locar equipamentos e material permanente visando o
acompanhamento técnico que possibilite orientar a realização do Censo
Escolar da Educação Básica, através de coleta de dados junto às
unidades escolares das diferentes esferas administrativas do Estado, bem
como empreender a Chamada Pública Escolar visando a realização de
matrícula antecipada dos educandos, no intuito de promover uma melhor
organização e adequação das escolas e do sistema público de ensino.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
1804 - QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
13420 Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e
Cultura
Objetivo:
Aportar recursos orçamentários visando proporcionar aos estudantes e à
comunidade escolar a participação em eventos culturais e competições
esportivas, bem como possibilitar a confecção de materiais esportivos a
serem distribuídos aos diversos segmentos educacionais envolvidos com
projetos ou programas sociais através do esporte, inclusive se
constituindo em dotação específica para transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucratícios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

350

0

0

350

0

0

0

421

0

0

289

132

0

0

421

0

0

289

132

0

0

421
1

0
0

0
0

289
0

132
1

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

15
20

5
0

0
0

0
0

380

0

0

254

126

0

0

37.343

0

0

2.549

34.794

0

0

623

0

0

601

22

0

0

623

0

0

601

22

0

0

623
2

0
0

0
0

601
1

22
1

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

113 - Cota-Parte do Salário Educação
190 - Recursos Diversos
13510 Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico,
Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar
Objetivo:
Garantir material didático, pedagógico e cultural necessários ao
desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem dos alunos, bem
como padronizar a identidade institucional através da distribuição do
fardamento escolar para todos os alunos da Educação Básica da rede
estadual de ensino.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
14800
Implantação
e
Implementação
do
Programa
Biblioteca
Escolar e Comunitária
Objetivo:
Implantar e implementar a renovação de acervos, transformando as
bibliotecas escolares e comunitárias em verdadeiros centros dinâmicos
de mobilidade cultural para alunos e comunidade escolar.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

501
120

0
0

0
0

500
100

1
20

0
0

0
0

605

0

0

603

2

0

0

605

0

0

603

2

0

0

605

0

0

603

2

0

0

2
500

0
0

0
0

1
500

1
0

0
0

0
0

3
100

0
0

0
0

2
100

1
0

0
0

0
0

693

0

0

343

350

0

0

693

0

0

343

350

0

0

693
1
1

0
0
0

0
0
0

343
1
1

350
0
0

0
0
0

0
0
0

310
1
380

0
0
0

0
0
0

310
1
30

0
0
350

0
0
0

0
0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

16640 Implementação do Programa Transporte Escolar
Objetivo:
Oferecer transporte escolar ao estudante residente na zona
objetivando assegurar-lhe o acesso e permanência na escola.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

35.422

0

0

1.002

34.420

0

0

35.422

0

0

1.002

34.420

0

0

35.422
1
520
1

0
0
0
0

0
0
0
0

1.002
1
500
1

34.420
0
20
0

0
0
0
0

0
0
0
0

34.900

0

0

500

34.400

0

0

144.959

0

0

8.812

136.147

0

0

22.559

0

0

1.602

20.957

0

0

22.559

0

0

1.602

20.957

0

0

22.559
1

0
0

0
0

1.602
1

20.957
0

0
0

0
0

1.857
1

0
0

0
0

900
1

957
0

0
0

0
0

20.700

0

0

700

20.000

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

rural ,

1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE
ESTADUAL DE ENSINO
14660 Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação
de Espaços Esportivos e Culturais
Objetivo:
Dotar as unidades de ensino da rede pública estadual de espaços
adequados à praticas esportivas e culturais, objetivando à inserção dos
alunos em atividades de cultura, esporte e lazer.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

14670 Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação
da Estrutura Física da Educação Básica e Profissional do Órgão
Central e DIRED (FEE)
Objetivo:
Dotar as estruturas físicas das Unidades de Ensino da Educação Básica
e Profissional, do Órgão Central e da DIRED de condições adequadas ao
desempenho de suas atribuições institucionais, a fim de propiciar um
ensino de qualidade, sensível às particularidades dos alunos e
profissionais que possuem necessidades especiais, bem como do público
que nelas transitam, fortalecendo à inclusão escolar e social, inclusive se
constituindo em dotação específica para transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucratícios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
14701 Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação
Básica e Profissional, do Órgão Central e de DIRED
Objetivo:
Equipar e reequipar os prédios escolares que oferecem Educação Básica
e Profissional, garantindo condições de serem desenvolvidas atividades de
ensino e aprendizagem aos alunos; bem como proporcionar ao Órgão
Central
e
à
DIRED,
melhorias
circunstanciais
adequadas
ao
desenvolvimento de suas atibuições institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

86.386

0

0

7.036

79.350

0

0

86.386

0

0

7.036

79.350

0

0

86.386

0

0

7.036

79.350

0

0

1
385
9.500

0
0
0

0
0
0

1
35
2.500

0
350
7.000

0
0
0

0
0
0

38.500
38.000

0
0

0
0

3.500
1.000

35.000
37.000

0
0

0
0

36.014

0

0

174

35.840

0

0

36.014

0

0

174

35.840

0

0

36.014
1
41

0
0
0

0
0
0

174
1
1

35.840
0
40

0
0
0

0
0
0

1.800

0

0

0

1.800

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
1806 - GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL
10254
Instuticionalização
e
Implementação
do
Processo
de
Cooperação Estado x Município
Objetivo:
Desenvolver
um
processo
de
Cooperação
entre
os
Sistemas
Educacionais do Estado e Municípios, implementando uma política
pública de ensino de qualidade, que resulte na melhoria das condições da
educação e que se alcance as metas estabelecidas, a fim de elevar os
Índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
190 - Recursos Diversos
10282 Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no
Projeto Político Pedagógico
Objetivo:
Aportar recursos orçamentários para instituir como pilares do projeto
pedagógico a humanização e a visão sistêmica, buscando o convívio
harmônico entre as diversidades, em prol da melhoria da qualidade de vida
dos alunos do sistema educacional do RN, incluindo o Programa Saberes
da Terra, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

4.100
30.072

0
0

0
0

100
72

4.000
30.000

0
0

0
0

25.520

0

0

24.950

570

0

0

200

0

0

200

0

0

0

200

0

0

200

0

0

0

200
200

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

0
0

10.862

0

0

10.862

0

0

0

10.862

0

0

10.862

0

0

0

10.862

0

0

10.862

0

0

0

1
851
10
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

1
851
10
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10283 Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola
Objetivo:
Estimular a participação de jovens em atividades artísticas e culturais ,
levando-os a participar de competições que envolvam conhecimento e
fomente, entre eles, a produção literária.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
113 - Cota-Parte do Salário Educação
190 - Recursos Diversos
10284 Implantação e Implementação do Programa Educação e
Saúde
Objetivo:
Desenvolver ações de compreensão da vida planetária, suas relações
harmônicas que assegurem o equilíbrio humano à vida saudável.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
10285 Implantação e Implementação da Educação em Tempo
Integral
Objetivo:
Aprovisionar recursos orçamentários para ampliar a jornada escolar de
forma gradativa, oportunizando atividades esportivas, culturais e de
informática,
evidenciando
as
interações
sociais,
humanização
e
empreendimentos, constituindo-se, inclusive, emdotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

3.561

0

0

3.501

60

0

0

3.561

0

0

3.501

60

0

0

3.561
1
2.000
1.560

0
0
0
0

0
0
0
0

3.501
1
2.000
1.500

60
0
0
60

0
0
0
0

0
0
0
0

536

0

0

536

0

0

0

536

0

0

536

0

0

0

536

0

0

536

0

0

0

1
30

0
0

0
0

1
30

0
0

0
0

0
0

5
500

0
0

0
0

5
500

0
0

0
0

0
0

1.061

0

0

551

510

0

0

1.061

0

0

551

510

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
13430 Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da
Autonomia da Escola
Objetivo:
Aportar recursos orçamentários que possibilitem autonomia financeira às
unidades de ensino da rede estadual, bem como às DIREDs, visando
suprir suas necessidades de manutenção e funcionamento, por meio do
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa de
Auto-Gerenciamento da Unidade Escolar (PAGUE), constituindo-se,
inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucratícios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
113 - Cota-Parte do Salário Educação
190 - Recursos Diversos
13431 Fortalecimento da Gestão Educacional no Âmbito do Órgão
Central, DIRED e DRAE
Objetivo:
Possibilitar autonomia financeira ao Órgão Central, às Diretorias
Regionais de Educação, Cultura e Desportos (DIRED) e às Diretorias
Regionais de Alimetação Escolar (DRAE), pelo aporte periódico de verbas
para suprir necessidades de manuntenção e bom funcionamento ,
constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
113 - Cota-Parte do Salário Educação

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.061
1
50
10
1.000

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

551
1
40
10
500

510
0
10
0
500

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

6.800

0

0

6.800

0

0

0

6.800

0

0

6.800

0

0

0

6.800
6.000

0
0

0
0

6.800
6.000

0
0

0
0

0
0

800

0

0

800

0

0

0

2.500

0

0

2.500

0

0

0

2.500

0

0

2.500

0

0

0

2.500
2.500

0
0

0
0

2.500
2.500

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

128 - Formação de Recursos Humanos
1802 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
13280 Formação Continuada dos Professores do Magistério e de
Apoio ao Ensino
Objetivo:
Desenvolver um programa institucional de capacitação continuada para
professores e pessoal de apoio ao ensino da rede estadual, visando um
melhor
desempenho
das
suas
atividades
e
a
melhoria
do
ensino-aprendizagem.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
13300 Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas, DIRED e
Órgão Central
Objetivo:
Qualificar os gestores e conselheiros de Escolas, DIRED e Órgão Central ,
em função de um melhor desempenho no gerenciamento de suas
atividades, o que refletirá na melhoria das ações educacionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

4.464
4.464
2.307

0
0
0

0
0
0

4.364
4.364
2.207

100
100
100

0
0
0

0
0
0

2.307

0

0

2.207

100

0

0

2.307

0

0

2.207

100

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

200
5

0
0

0
0

200
5

0
0

0
0

0
0

2.100

0

0

2.000

100

0

0

2.007

0

0

2.007

0

0

0

2.007

0

0

2.007

0

0

0

2.007
1

0
0

0
0

2.007
1

0
0

0
0

0
0

1
5

0
0

0
0

1
5

0
0

0
0

0
0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22420
Desenvolvimento
do
Programa
de
Inovação
Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Estado
Objetivo:
Implantar um programa de inovação didático-pedagógica, visando
oportunizar práticas e projetos sui generis no contexto dos referenciais do
Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
113 - Cota-Parte do Salário Educação
190 - Recursos Diversos
306 - Alimentação e Nutrição
1804 - QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
13490
Implementação
e
Fortalecimento
do
Programa
de
Alimentação Escolar
Objetivo:
Aportar recursos orçamentários visando o fortalecimento do PNAE nas
escolas públicas, oferecendo uma alimentação escolar adequada e que
respeite as características alimentares da região do educando ,
contribuindo
para
a
formação
de
seres
humanos
saudáveis
constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucratícios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
113 - Cota-Parte do Salário Educação
190 - Recursos Diversos
361 - Ensino Fundamental
1804 - QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150
30
120

0
0
0

0
0
0

150
30
120

0
0
0

0
0
0

0
0
0

30.300
30.300

0
0

0
0

30.300
30.300

0
0

0
0

0
0

30.300

0

0

30.300

0

0

0

30.300

0

0

30.300

0

0

0

30.300
50

0
0

0
0

30.300
50

0
0

0
0

0
0

1.250
29.000

0
0

0
0

1.250
29.000

0
0

0
0

0
0

9.350
8.814

0
0

0
0

8.048
7.512

1.302
1.302

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10288 Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos
Conhecimentos do Ensino Fundamental
Objetivo:
Desenvolver uma proposta pedagógica que reduza os atuais índices de
defasagem do IDEB, com ações efetivas como correção do fluxo escolar ,
reforço escolar para o aluno, incentivo à leitura e à cultura, capacitação de
professores visando a melhoria daprodutividade e da qualidade do ensino ,
bem como aquisição e/ou locação de equipamentos/mobiliário em geral e
a realização de obras e serviços de infraestrutura, constituindo-se,
inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucratícios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
1806 - GESTÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS E DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL
10286 Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação
Ambiental
Objetivo:
Promover políticas públicas contínuas e descentralizadas ligadas à
formação de professores das escolas estaduais de Educação Básica ,
estimulando a leitura crítica da realidade a partir da biodiversividade e do
meio ambiente e a participação no processo de construção de
conhecimentos, pesquisa e intervenção cidadã, com base nos valores
voltados à sustentabilidade da vida em suas múltiplas dimensões.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

8.814

0

0

7.512

1.302

0

0

8.814

0

0

7.512

1.302

0

0

8.814
1

0
0

0
0

7.512
1

1.302
0

0
0

0
0

2
1.800

0
0

0
0

1
1.500

1
300

0
0

0
0

11
7.000

0
0

0
0

10
6.000

1
1.000

0
0

0
0

536

0

0

536

0

0

0

536

0

0

536

0

0

0

536

0

0

536

0

0

0

536
1

0
0

0
0

536
1

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
362 - Ensino Médio
1804 - QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
10100
Expansão,
Melhoria
e
Flexibilização
de
Oportunidades
Formativas para o Ensino Médio
Objetivo:
Implantar políticas educacionais que assegurem a universalização e a
melhoria da qualidade do Ensino Médio, Ensino Médio Noturno e Ensino
Médio Inovador, viabilizando condições de infraestrutura satisfatórias ,
através de construção, reforma, ampliação, reparação e aquisição de
equipamentos/mobiliários,
na
perspectiva
de
formar
cidadãos
competentes, por meio de uma sólida educação geral.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
363 - Ensino Profissional
1804 - QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

30
5
500

0
0
0

0
0
0

30
5
500

0
0
0

0
0
0

0
0
0

8.461
8.461

0
0

0
0

7.112
7.112

1.349
1.349

0
0

0
0

8.461

0

0

7.112

1.349

0

0

8.461

0

0

7.112

1.349

0

0

8.461

0

0

7.112

1.349

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1.501
10

0
0

0
0

1.500
10

1
0

0
0

0
0

6.948

0

0

5.600

1.348

0

0

2.005
2.005

0
0

0
0

1.802
1.802

203
203

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10080 Expansão e Melhoria da Educação Técnica e Profissional em
Nível Médio
Objetivo:
Aprovisionar recursos orçamentários para promover a oferta da educação
técnica e profissional de qualidade, nos níveis básico e técnico em
articulação com o Ensino Médio, de maneira a favorecer à qualificação, à
reprofissionalização, à atualização eà formação crítica construtiva de
cidadãos capazes de enfrentar os desafios inerentes a sua inserção
produtiva no mundo do trabalho, constituindo-se, inclusive, em dotação
específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins
lucratícios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
366 - Educação de Jovens e Adultos
1804 - QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
PROFISSIONAL
13570 Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos
Objetivo:
Aportar recursos orçamentários para enfrentar o analfabetismo de forma
que possibilite a inclusão social e educacional dos jovens e adultos que
não completaram o Ensino Fundamental e/ou outras etapas de ensino,
constituindo-se, inclusive, em dotaçãoespecífica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucratícios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.005

0

0

1.802

203

0

0

2.005

0

0

1.802

203

0

0

2.005
1

0
0

0
0

1.802
1

203
0

0
0

0
0

3
1.001

0
0

0
0

1
1.000

2
1

0
0

0
0

300
700

0
0

0
0

100
700

200
0

0
0

0
0

22.615

0

0

22.603

12

0

0

22.603

12

0
0

0

22.615
22.615

0

0

22.603

12

0

0

22.615

0

0

22.603

12

0

0

22.615
1

0
0

0
0

22.603
1

12
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos

200
1
22.412

0
0
0

0
0
0

200
1
22.400

0
0
12

0
0
0

0
0
0

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
1803 - TECNOLOGIA, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E EDUCACOMUNICAÇÃO

20.080
20.080
41

0
0
0

0
0
0

3.596
3.596
40

16.484
16.484
1

0
0
0

0
0
0

41

0

0

40

1

0

0

41
41

0
0

0
0

40
40

1
1

0
0

0
0

131

0

0

100

31

0

0

131

0

0

100

31

0

0

131
101
30

0
0
0

0
0
0

100
100
0

31
1
30

0
0
0

0
0
0

10251 Expansão do Programa Mídias na Educação
Objetivo:
Propiciar as escolas públicas estaduais a infraestrutura necessária para
garantir o acesso e o conhecimento dos alunos a novas tecnologias da
informação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
113 - Cota-Parte do Salário Educação
10255 Implantação de Laboratórios Itinerantes e Fortalecimento
dos Núcleos de Tecnologia Educacional
Objetivo:
Adquirir transporte, equipamentos e outros materiais que permitam a
implantação de laboratórios itinerantes que possibilitem a condução de
atividades pedagógicas de forma contextualizada, para proporcionar aos
alunos a construção dos saberes de forma atrativa, conjugando elementos
da teoria à prática de maneira dinâmica.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
113 - Cota-Parte do Salário Educação
190 - Recursos Diversos


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

13340 Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios
de Educação Básica e Profissional
Objetivo:
Viabilizar o uso de novas tecnologias para o desenvolvimento do processo
ensino-aprendizagem, oportunizando ao aluno da rede pública de ensino a
construção dos saberes de forma atrativa, possibilitando a integração
entre a teoria e a prática do conhecimento.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
22440 Implantação e Desenvolvimento do Observatório da Vida do
Estudante da Educação Básica
Objetivo:
Implantar e desenvolver um programa que organize e gerencie a vida
estudantil, a fim de proporcionar um melhor acompanhamento do
desenvolvimento do corpo discente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
113 - Cota-Parte do Salário Educação
190 - Recursos Diversos
22450 Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação e
Educomunicação
Objetivo:
Promover a modernização no sistema educacional da SEEC, ampliando o
uso das tecnologias como suporte para o desenvolvimento de
capacidades, essenciais à construção do conhecimento.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

3.057

0

0

53

3.004

0

0

3.057

0

0

53

3.004

0

0

3.057
2

0
0

0
0

53
1

3.004
1

0
0

0
0

2
51

0
0

0
0

1
50

1
1

0
0

0
0

2
3.000

0
0

0
0

1
0

1
3.000

0
0

0
0

637

0

0

300

337

0

0

637

0

0

300

337

0

0

637

0

0

300

337

0

0

101
536

0
0

0
0

100
200

1
336

0
0

0
0

16.214

0

0

3.103

13.111

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
113 - Cota-Parte do Salário Educação
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

16.214

0

0

3.103

13.111

0

0

16.214
2
11
200
1.001
15.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

3.103
1
1
100
1
3.000

13.111
1
10
100
1.000
12.000

0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

42.264

30.839

0

4.936

6.489

0

0

1
1
1
1

0
0
0
0

0
0
0
0

1
1
1
1

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

61
61

0
0

0
0

0
0

61
61

0
0

61

0

0

0

61

0
0
0

61

0

0

0

61

0

0

61

0

0

0

61

0

0

61
61

0
0

0
0

0
0

61
61

0
0

0
0

42.202
33.216

30.839
30.839

0
0

4.935
1.477

6.428
900

0
0

33.216

30.839

0

1.477

900

0
0
0

TOTAL

18201 - FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO

Unidade 18201 - Fundação José Augusto
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
22850 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:
Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,
nos Termos da Legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
12 - Educação
122 - Administração Geral
1821 - DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE
BENS HISTÓRICOS
14801 Informatização e Digitalização de Acervos
Objetivo:
Manter todo o acervo cultural digitalizado e catalogado para consultas em
rede global ou terminais eletrônicos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

13 - Cultura
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22720 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais como eventos e etc, bem como viablilizar
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a
realização de pequenas obras e serviços, visando melhor desempenho de
suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
22860 Manutenção e Funcionamento da Gráfica Manibu
Objetivo:
Dar condições de funcionamento a Gráfica Manimbu para o desenvolver
suas atividades de prestação de serviços gráficos em geral à Fundação
José Augusto e terceiros.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
1823 - PROGRAMA MAIS CULTURA
12836 Promoção do Artesanato de Tradição Cultural
Objetivo:
Promover a produção e distribuição do artesanato de tradição cultural ,
visando a valorização do artista local através de convênios com prefeituras
e entidades sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

33.016

30.839

0

1.477

700

0

0

33.016

30.839

0

1.477

700

0

0

33.016
33.006

30.839
30.839

0
0

1.477
1.467

700
700

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

200

0

0

0

200

0

0

200

0

0

0

200

0

0

200

0

0

0

200

0

0

200

0

0

0

200

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70
70

0
0

0
0

70
70

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

128 - Formação de Recursos Humanos
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
22730 Manutenção do Programa de Capacitação de Recursos
Humanos
Objetivo:
Proporcionar o aperfeiçoamento dos profissionais da instituição, através
da oferta de cursos, estágios e outras modalidades que contribuam para
melhorar o desempenho do servidor na execução de suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
22740 Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico e
Artístico-Cultural
Objetivo:
Promover as ações necessárias à preservação dos bens culturais
tombados pela Fundação José Augusto, visando a conservação e a
perpetuação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado, bem
como manter o Sistema Estadual de Museus.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
1821 - DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE
BENS HISTÓRICOS

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2
2
2

0
0
0

0
0
0

2
2
2

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

5.507
1.703
1.703

0
0
0

0
0
0

1.967
1.603
1.603

3.540
100
100

0
0
0

0
0
0

1.703

0

0

1.603

100

0

0

1.703

0

0

1.603

100

0

0

3
100
1.600

0
0
0

0
0
0

3
0
1.600

0
100
0

0
0
0

0
0
0

3.804

0

0

364

3.440

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10620 Construção de Monumentos e de Espaços Culturais
Objetivo:
Dotar o Estado de Monumentos e Espaços Culturais de valorização a
fatos marcantes da história, proporcionando a promoção programas de
incentivo à divulgação e preservação da cultura potiguar.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
11024 Recuperação e Revitalização da Cidade da Criança
Objetivo:
Reformar e revitalizar as instalações da Cidade da Criança, dando-lhe
condições de promover e desenvolver atividades recreativas e
artístico-culturais para crianças e adolescentes e, ao público em geral.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11025 Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo
Objetivo:
Oferecer melhores condições de funcionamento e de acessibilidade à
Biblioteca Pública Câmara Cascudo, melhorando seus espaços físicos ,
mantendo-os e preservando-os, além de dar o devido conforto às pessoas
portadoras de necessidades especiais.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
281 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.134

0

0

160

1.974

0

0

2.134

0

0

160

1.974

0

0

2.134
1.204
100
10

0
0
0
0

0
0
0
0

160
0
0
0

1.974
1.204
100
10

0
0
0
0

0
0
0
0

820

0

0

160

660

0

0

380

0

0

0

380

0

0

380

0

0

0

380

0

0

380
380

0
0

0
0

0
0

380
380

0
0

0
0

520

0

0

180

340

0

0

520

0

0

180

340

0

0

520
520

0
0

0
0

180
180

340
340

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11026 Recuperação e Revitalização do Casarão do Guarapes
Objetivo:
Recuperar e revitalizar o Casarão do Guarapes como ponto turístico, em
face de sua antiga história como importante entreposto comercial.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
12690 Aquisição de Imóveis Tombados
Objetivo:
Adquirir imóveis tombados a fim de preservar o patrimônio histórico e
artístico-cultural do Estado, resgatando e mantendo viva a memória do
passado para gerações futuras.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

12770 Construção, Implantação e Operacionalização de Casas de
Cultura Popular
Objetivo:
Construir e/ou dar operacionalidade às Casas de Cultura do Estado, a fim
de manter acesa a ação cultural do Rio Grande do Norte, incentivando a
produção e a divulgação da cultura regional.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

532

0

0

12

520

0

0

532

0

0

12

520

0

0

532
532

0
0

0
0

12
12

520
520

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

111

0

0

11

100

0

0

111

0

0

11

100

0

0

111
111

0
0

0
0

11
11

100
100

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

12880 Ampliação, Recuperação e Reforma de Prédios
Objetivo:
Ampliar e recuperar prédios, através da melhoria de seus espaços físicos ,
bem como da conservação e adaptação de sua instalações, visando a
preservação do patrimônio histórico, inclusive se constituindo em dotação
específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins
lucratícios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
392 - Difusão Cultural
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
22750 Manutenção e Funcionamento do Teatro Alberto Maranhão
Objetivo:
Oferecer condições para manutenção das instalações físicas e atividades
do Teatro Alberto Maranhão, visando a promoção e difusão das artes
cênicas e musicais, através da realização de espetáculos de artistas
amadores e profissionais, bem como manterintercâmbio com instituições
congêneres do Estado e do país.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

22820 Manutenção e Funcionamento da Cidade da Criança
Objetivo:
Oferecer condições para manutenção e funcionamento da Cidade da
Criança, conservando suas instalações, visando promover e desenvolver
atividades de incentivo às práticas recreativas e artístico -culturais voltadas
para crianças e adolescentes da comunidade em geral.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

126

0

0

1

125

0

0

126

0

0

1

125

0

0

126

0

0

1

125

0

0

126

0

0

1

125

0

0

3.407
283
173

0
0
0

0
0
0

1.419
113
3

1.988
170
170

0
0
0

0
0
0

173

0

0

3

170

0

0

173
173

0
0

0
0

3
3

170
170

0
0

0
0

110

0

0

110

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1821 - DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE
BENS HISTÓRICOS
12840 Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais
Objetivo:
Conservar e revitalizar os espaços e os acervos culturais e bibliográficos ,
realizando um levantamento sistemático com informação atualizadas de
todo o acervo, oferecendo ainda ao público, atividades recreativas ,
educacionais, artísticas e culturais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29962 Operacionalização do Museu da Rampa
Objetivo:
Assegurar meios necessários à cobertura de despesas administrativas e
operacionais,
bem
como
viabilizar
aquisição
e/ou
locação
de
equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e
serviços, visando melhor desempenho de suas atribuições.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO
CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

110

0

0

110

0

0

0

110
110

0
0

0
0

110
110

0
0

0
0

0
0

808

0

0

3

805

0

0

805

0

0

0

805

0

0

805

0

0

0

805

0

0

805

0

0

0

805

0

0

805

0

0

0

805

0

0

3

0

0

3

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

1.856

0

0

1.253

603

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

11790 Produção e Divulgação da Cultura
Objetivo:
Promover e difundir a cultura popular, dando ênfase ao folclore, através de
suas diversas manifestações, bem como ao programa de incentivo às
bandas de música e iniciação musical elementar em todo o Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios

19253 Criação, Promoção e Apoio a Grupos Culturais
Objetivo:
Consignar os recursos necessários de incentivo
desenvolvimento de grupos culturais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

à

criação

e

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

894

0

0

741

153

0

0

894

0

0

741

153

0

0

894
101
103
690

0
0
0
0

0
0
0
0

741
51
0
690

153
50
103
0

0
0
0
0

0
0
0
0

160

0

0

160

0

0

0

160

0

0

160

0

0

0

160
160

0
0

0
0

160
160

0
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

ao

19400 Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas
Objetivo:
Oferecer a artistas, estudiosos e ao público interessado, oportunidade de
realizar estudos e pesquisas de âmbito socioeconômico e cultural
focados na realidade norte-rio-grandense, a cargo do Centro de Estudos e
Pesquisas Juvenal Lamartine.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

29902 Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo do
RN
Objetivo:
Consignar recursos necessários para fazer face as despesas de
viabilização do Registro do Patrimônio Vivo (RPV) no Estado, nos termos
da legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29961 Promoção e Difusão da Lei do Livro
Objetivo:
Fomentar o desenvolvimento cultural, a criação artística e literária ,
reconhecendo o livro como instrumento para a formação educacional, a
promoção social e a manifestação da identidade cultural do Estado, de
acordo com a Lei 9.105 de 09.06.2008.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1824 - MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
19255 Estruturação Física e Aparelhamento da Fundação José
Augusto
Objetivo:
Adquirir equipamentos visando o aparelhamento da Fundação, com
pequenas obras, e pequenos serviços estruturantes.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

350

0

0

350

0

0

0

350

0

0

350

0

0

0

350
350

0
0

0
0

350
350

0
0

0
0

0
0

450

0

0

0

450

0

0

450

0

0

0

450

0

0

450
450

0
0

0
0

0
0

450
450

0
0

0
0

212
200

0
0

0
0

12
0

200
200

0
0

0
0

200

0

0

0

200

0

0

200
200

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

29963 Capacitação e Treinamento de Servidores
Objetivo:
Implementar um programa de capacitação para servidores da Fundação ,
visando qualificar e melhorar o desempenho de suas atribuições.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1825 - ESCOLAS CULTURAIS
19256 Criação e Implantação de Escolas de Arte, Dança, Música e
Teatro
Objetivo:
Criar e implementar um Centro Norte-rio-grandense de Artes-CENA
constituído de Escola de Artes Visuais, Escola de Dança, Escola de
Música, Escola de Teatro e Escola de Gestão de Negócios Culturais .
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29964 Operacionalização das Escolas de Arte
Objetivo:
Ampliar, reformar, os espaços físicos e adquirir acervo bibliográfico ,
tecnológico e de equipamento adequados as finalidades do CENA e suas
escolas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

12

0

0

12

0

0

0

12

0

0

12

0

0

0

12
12

0
0

0
0

12
12

0
0

0
0

0
0

248
220

0
0

0
0

38
10

210
210

0
0

0
0

220

0

0

10

210

0

0

220
220

0
0

0
0

10
10

210
210

0
0

0
0

25

0

0

25

0

0

0

25

0

0

25

0

0

0

25
25

0
0

0
0

25
25

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

29965 Formação e Capacitação em Linguagens Culturais
Objetivo:
Desenvolver cursos de formação técnica em nível médio constantes nos
eixos tecnológicos de Produção Cultural e Design, Hospitalidade e Lazer
e Gestão de Negócios conforme indicação do Catálogo Nacional de
Cursos Técnicos do MEC, além de cursos livres, eventos e atividades de
pesquisa e extensão na área da cultura, gestão, capacitação e temáticas
afins e ainda, oportunizar a participação da comunidade escolar em
eventos promovidos por outras instituições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

3

0

0

3

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

3
3

0
0

0
0

3
3

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

18201 - FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO

Unidade 18231 - Fundo Estadual de Cultura

4.712

0

0

2.376

2.336

0

0

13 - Cultura
126 - Tecnologia da Informação
1823 - PROGRAMA MAIS CULTURA

4.712
1.767
1.767
300

0
0
0
0

0
0
0
0

2.376
880
880
200

2.336
887
887
100

0
0
0
0

0
0
0
0

300

0

0

200

100

0

0

300

0

0

200

100

0

0

50
250

0
0

0
0

50
150

0
100

0
0

0
0

377

0

0

140

237

0

0

377

0

0

140

237

0

0

377
140
167

0
0
0

0
0
0

140
140
0

237
0
167

0
0
0

0
0
0

70

0

0

0

70

0

0

12831 Desenvolvimento de Projetos de Audiovisual
Objetivo:
Incentivar e valorizar projetos na área audiovisual; promover o acesso da
população a obras audiovisuais; apoiar a difusão da produção local e
nacional; capacitar a cadeia produtiva do audiovisual local e disponibilizar
equipamentos para profissionais da área produzirem seus filmes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
12832 Desenvolvimento de Microprojetos Culturais
Objetivo:
Promover a diversidade cultural por meio do fomento e incentivo aos
artistas, grupos artísticos independentes e pequenos produtores culturais
do semiárido.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

12833 Implementação da Rede de Bibliotecas Públicas
Objetivo:
Implementar em todos os munícipios do Estado bibliotecas públicas e
modernizar as já existentes, a fim de promover o acesso da população à
informação e ao conhecimento no atual contexto social.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
12834 Implementação do Acesso a Leitura
Objetivo:
Incentivar atividades relacionadas ao estímulo da leitura e a dinamização
de
acervos
e
práticas
leitoras
compartilhadas,
favorecendo
a
democratização dos saberes, a construção da identidade e da cidadania
e promovendo a integração entre comunidades,escolas, bibliotecas e
pontos de leituras.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
12835 Implantação de Espaços Comunitários e Culturais Multiuso
Objetivo:
Proporcionar espaço e condições adequadas para o exercício
variadas manifestações artíticas e culturais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

140

0

0

60

80

0

0

140

0

0

60

80

0

0

140
10
130

0
0
0

0
0
0

60
10
50

80
0
80

0
0
0

0
0
0

700

0

0

450

250

0

0

700

0

0

450

250

0

0

700

0

0

450

250

0

0

150
550

0
0

0
0

150
300

0
250

0
0

0
0

250

0

0

30

220

0

0

250

0

0

30

220

0

0

250

0

0

30

220

0

0

230
20

0
0

0
0

10
20

220
0

0
0

0
0

270

0

0

20

250

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

das


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

1821 - DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE
BENS HISTÓRICOS

12710 Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados
Objetivo:
Recuperar e adaptar os imóveis tombados, conservando assim suas
instalações, visando dotar o Estado de uma memória histórica e cultural.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
281 - Recursos de Convênios
12760 Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de
Museus
Objetivo:
Oferecer condições para que a comunidade norte -rio-grandense tenha
mais e melhor acesso às informações histórico-culturais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
392 - Difusão Cultural
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
22780
Manutenção
das
Atividades
de
Promoção
e
Difusão
Artístico-Cultural
Objetivo:
Promover, difundir, apoiar e valorizar a produção artístico-cultural em suas
diversas manifestações, através do desenvolvimento das atividades do
Centro de Promoções Culturais, da Orquestra Sinfõnica do Rio Grande do
Norte, Instituto Valdemar de Almeida e outros órgãos correlatos .
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

270

0

0

20

250

0

0

190

0

0

0

190

0

0

190

0

0

0

190

0

0

190

0

0

0

190

0

0

190

0

0

0

190

0

0

80

0

0

20

60

0

0

80

0

0

20

60

0

0

80
20

0
0

0
0

20
20

60
0

0
0

0
0

60

0

0

0

60

0

0

2.675
426
426

0
0
0

0
0
0

1.476
225
225

1.199
201
201

0
0
0

0
0
0

426

0

0

225

201

0

0

426

0

0

225

201

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO
CULTURAL E ARTÍSTICA DO ESTADO
11780 Projeto Seis e Meia
Objetivo:
Divulgar artistas da terra e promover a música popular brasileira, através
de apresentações de nomes de expressão musical.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19251 Incremento da Rede de Pontos de Cultura
Objetivo:
Assegurar recursos para implantação dos Pontos de Cultura de
instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos de caráter cultural ou
com histórico de atividades culturais, que atuem na produção
artistíco-cultural.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
19252 Prêmios e Editais Culturais
Objetivo:
Valorizar e estimular a produção artística e cultural do Estado através de
prêmios e editais culturais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

424
2

0
0

0
0

224
1

200
1

0
0

0
0

2.249

0

0

1.251

998

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

1.297

0

0

300

997

0

0

1.297

0

0

300

997

0

0

1.297

0

0

300

997

0

0

747
550

0
0

0
0

0
300

747
250

0
0

0
0

860

0

0

860

0

0

0

860

0

0

860

0

0

0

860
700
160

0
0
0

0
0
0

860
700
160

0
0
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

19254 Implantação de Salas de Multimídia/Cine Cult
Objetivo:
Criar e implantar salas de multimidia com o objetivo de promover o cinema
cultural no RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

22

0

0

21

1

0

0

22

0

0

21

1

0

0

22
2
20

0
0
0

0
0
0

21
1
20

1
1
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

298.106

256.814

0

28.055

13.237

0

0

5
5
5
5

0
0
0
0

0
0
0
0

5
5
5
5

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

298.101

256.814

0

28.050

13.237

0

0

298.101
291.172
5

256.814
256.814
0

0
0
0

28.050
27.940
5

13.237
6.418
0

0
0
0

0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

TOTAL

18202 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN - FUERN

Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
22900 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:
Consignar recursos destinados à execução de despesas vinculadas ao
PASEP, nos termos da legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

12 - Educação
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20780 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

22950 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal
e administrativas, bem como viabilizar a aquisição e /ou locação de
equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e
serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
290 - Recursos Diversos

1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
10085 Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal
Objetivo:
Dotar o Campus de Natal de uma estrututura física
funcionamento dos cursos instalados.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

291.167

256.814

0

27.935

6.418

0

0

291.167

256.814

0

27.935

6.418

0

0

291.167
263.977
1.104
11.770

256.814
256.814
0
0

0
0
0
0

27.935
7.163
0
10.675

6.418
0
1.104
1.095

0
0
0
0

0
0
0
0

13.480
836

0
0

0
0

9.380
717

4.100
119

0
0

0
0

6.729

0

0

110

6.619

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

adequada ao


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.340

0

0

0

1.340

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

900

0

0

0

900

0

0

900
900

0
0

0
0

0
0

900
900

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

120

0

0

0

120

0

0

120
120

0
0

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

Especificações

10090 Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte
Objetivo:
Equipar os setores da UERN com instrumentos modernos, a fim de
atender satisfatoriamente as necessidades da comunidade acadêmica.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

14521 Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi
Objetivo:
Dotar o Campus Avançado de Apodi de uma estrutura física adequada ao
funcionamento dos seus cursos.
0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

4.604

0

0

0

4.604

0

0

201

0

0

0

201

0

0

201
201

0
0

0
0

0
0

201
201

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios

1.320

0

0

0

1.320

0

0

1.320

0

0

0

1.320

0

0

1.150
20

0
0

0
0

0
0

1.150
20

0
0

0
0

150

0

0

0

150

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios

2.742

0

0

0

2.742

0

0

2.742
2.182

0
0

0
0

0
0

2.742
2.182

0
0

0
0

60
500

0
0

0
0

0
0

60
500

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

340

0

0

0

340

0

0

340

0

0

0

340

0

0

340

0

0

0

340

0

0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

Especificações

15712 Construção, Adaptação e Melhoria da Estrutura Física da
FUERN
Objetivo:
Construir, adaptar recuperar e ampliar a estrutura física e das redes
elétricas e de transmissão de dados da FUERN, a fim melhorar
funcionalidade de suas unidades acadêmicas e administrativas.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

15714 Elaboração de Estudos e Projetos
Objetivo:
Elaboração
de
estudos
e
projetos
destinados
desenvolvimento das atividades da FUERN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
15730 Renovação e Ampliação da Frota de Veículos
Objetivo:
Aquisição de veículos automotores para atendimento
acadêmico-administrativas da FUERN
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

a

fomentar

das

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

110

0

0

110

0

0

0

110

0

0

110

0

0

0

110
10
50
50

0
0
0
0

0
0
0
0

110
10
50
50

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

300

0

0

0

300

0

0

300

0

0

0

300

0

0

300

0

0

0

300

0

0

300

0

0

0

300

0

0

373

0

0

0

373

0

0

373

0

0

0

373

0

0

373

0

0

0

373

0

0

3
20
100

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3
20
100

0
0
0

0
0
0

250

0

0

0

250

0

0

200

0

0

0

200

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

o

atividades

18504 Aparelhamento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
da FUERN
Objetivo:
Dotar os cursos de pós-graduação stricto sensu da FUERN de condições
estruturais e de equipamentos indispensáveis ao seu funcionamento.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150
150

0
0

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50
50

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

364 - Ensino Superior

0

0

0

0

0

0

0

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

0

0

0

0

0

0

0

Especificações

14560 Ampliação do Acervo
Objetivo:
Aquisição de material bibliográfico para ampliação e atualização dos
acervos das bilbiotecas nas Unidades Acadêmicas da FUERN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
14570 Aparelhamento das Bibliotecas
Objetivo:
Aquisição de equipamentos de informática (hardware e software), de
audiovisual e mobiliários diversos, destinados à melhoria das atividades
do sistema de Bibliotecas da FUERN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.821

0

0

2.129

692

0

0

2.821
609
609
609

0
0
0
0

0
0
0
0

2.129
569
569
569

692
40
40
40

0
0
0
0

0
0
0
0

609

0

0

569

40

0

0

609

0

0

569

40

0

0

609

0

0

569

40

0

0

1.147
1.147
15

0
0
0

0
0
0

1.060
1.060
15

87
87
0

0
0
0

0
0
0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Órgão

18203 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE
KENNEDY
Unidade 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

12 - Educação
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
29350 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
29340 Acompanhamento e Avaliação do Curso de Formação de
Professores
Objetivo:
Melhorar a visão crítica de todo o processo de formação e, assim, afirmar
o papel da escola como agente de mudança.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

29370 Formação de Professores à Nível de 3º Grau do IFESP
Objetivo:
Realizar o vestibular no IFESP e garantir o processo de formação inicial e
continuada de professores, além de atuar como centro de referência de
experiências
pedagógicas
e
inovações
tecnológicas
para
outras
instituições de formação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
364 - Ensino Superior
1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
10030 Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa
Objetivo:
Modernizar as instalações e atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca
Profª. Crisan Siminéa.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
12030 Restauração e Conservação de Prédio do IFESP
Objetivo:
Restaurar e conservar o prédio que é referência nacional.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.132

0

0

1.045

87

0

0

1.132

0

0

1.045

87

0

0

1.132
87
1.045

0
0
0

0
0
0

1.045
0
1.045

87
87
0

0
0
0

0
0
0

1.065
1.065
150

0
0
0

0
0
0

500
500
0

565
565
150

0
0
0

0
0
0

150

0

0

0

150

0

0

150
150

0
0

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

180

0

0

0

180

0

0

180

0

0

0

180

0

0

180
180

0
0

0
0

0
0

180
180

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

12050
Reaparelhamento
do
Instituto
de
Educação
Superior
Presidente Kennedy
Objetivo:
Adquirir equipamentos e material permanente e ampliar o acervo
bibliográfico, a fim de atender a demanda dos novos cursos.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
12110 Realização de Processo Seletivo Vestibular
Objetivo:
Selecionar candidatos que estejam ou não em exercício de sala de aula ,
para receberem uma fundamentação teórico-prática em curso de
licenciatura
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
19320 Construção e Implantação do Centro de Documentação da
Educação - Memorial
Objetivo:
Construir um museu e um centro de documentação da educação visando
preservar a memória do magistério potiguar, valorizando o passado e
estimulando novas vocações.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

135

0

0

0

135

0

0

135

0

0

0

135

0

0

135
135

0
0

0
0

0
0

135
135

0
0

0
0

480

0

0

480

0

0

0

480

0

0

480

0

0

0

480
480

0
0

0
0

480
480

0
0

0
0

0
0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22500 Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e
Gestores Escolares
Objetivo:
Capacitar o corpo docente da rede estadual para o desempenho do
ensino à distância, valorizando o ensino-aprendizagem do aluno e a
gestão democrática escolar.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

6.150

4.428

0

1.692

30

0

0

6.150
8
5
5

4.428
0
0
0

0
0
0
0

1.692
8
5
5

30
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

3
3

0
0

0
0

3
3

0
0

0
0

0
0

3

0

0

3

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

6.129
5.726
10

4.428
4.428
0

0
0
0

1.671
1.268
10

30
30
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

Órgão

19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS
FINANÇAS
Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

04 - Administração
121 - Planejamento e Orçamento
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
23240 Programação e Execução Orçamentária
Objetivo:
Promover treinamentos através de consultoria e assessoramento
áreas de programação e execução orçamentária e financeira.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

nas

1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
10861 Estruturação e Sistematização de Informações do Estado
Objetivo:
Estruturar e implementar um banco de dados técnicos e estatísticos
sobre o RN, disponibilizando dados fidedignos e atualizados que reflitam
fenômenos econômicos, sociais e ambientais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20080 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com à conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

5.716

4.428

0

1.258

30

0

0

5.716

4.428

0

1.258

30

0

0

5.716

4.428

0

1.258

30

0

0

5.716

4.428

0

1.258

30

0

0

403
403

0
0

0
0

403
403

0
0

0
0

0
0

403

0

0

403

0

0

0

403
403

0
0

0
0

403
403

0
0

0
0

0
0

125 - Normatização e Fiscalização

0

0

0

0

0

0

0

126 - Tecnologia da Informação

13

0

0

13

0

0

0

13

0

0
0

0

13

Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
23220 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
10098 Elaboração de Estudos e Pesquisas
Objetivo:
Identificar os indicadores da dinâmica sócio-econômica e ambiental do
Estado; gerar e sistematizar informações estatísticas através da
elaboração de estudos e pesquisas, visando subsidiar as ações de
planemamento para o desenvolvimento sustentável do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA
GESTÃO

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

13440 Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
Objetivo:
Reorganizar e informatizar o Sistema Orçamentário e Financeiro ,
atendendo aos objetivos definidos pelo Órgão e melhorando o
desempenho de suas atividades.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

13

0

0

13

0

0

0

13

0

0

13

0

0

0

13
13

0
0

0
0

13
13

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

197.823

0

90.779

9.130

0

0

97.914

9.130
8.600
8.600

0
0
0

0
0
0

9.130
8.600
8.600

0
0
0

0
0
0

0
0
0

8.600

0

0

8.600

0

0

0

8.600

0

0

8.600

0

0

0

8.600
8.600

0
0

0
0

8.600
8.600

0
0

0
0

0
0

530

0

0

530

0

0
0

0
0

530
530

0
0

0
0
0

0

530
530

530

0

0

530

0

0

0

530
530

0
0

0
0

530
530

0
0

0
0

0
0

188.693
168.167
168.167

0
0
0

90.779
85.104
85.104

0
0
0

0
0
0

0
0
0

97.914
83.063
83.063

TOTAL

Especificações

DESPESAS

Órgão

19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS
FINANÇAS
Unidade 19102 - Encargos Gerais do Estado

04 - Administração
129 - Administração de Receitas
1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA
GESTÃO
20140 Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do
Erário Estadual
Objetivo:
Assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento das tarifas
bancárias, decorrentes da operacionalização do Sistema de Caixa Único
do RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
846 - Outros Encargos Especiais
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21150 Indenizações e Restituições
Objetivo:
Assegurar os recursos financeiros necessários aos
devidos, a qualquer título, inclusive devolução de tributos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

0
0

ressarcimentos


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

29650 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna
Objetivo:
Atender ao pagamento da dívida fundada interna, de acordo com os
valores contratuais para o exercício de 2015.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
123 - Cota-parte do Royalties - Participação Especial
124 - Cota-parte do Royalties - FEP
844 - Serviço da Dívida Externa
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21160 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Externa
Objetivo:
Atender ao pagamento da dívida fundada externa, de acordo com os
valores contratuais para o exercício de 2015.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
124 - Cota-parte do Royalties - FEP

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

168.167

0

85.104

0

0

0

83.063

168.167

0

85.104

0

0

0

83.063

168.167
85.608
28.954
18.726

0
0
0
0

85.104
55.410
0
18.726

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

83.063
30.198
28.954
0

23.911
10.968

0
0

0
10.968

0
0

0
0

0
0

23.911
0

20.526
20.526
20.526

0
0
0

5.675
5.675
5.675

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.851
14.851
14.851

20.526

0

5.675

0

0

0

14.851

20.526

0

5.675

0

0

0

14.851

14.851
5.616
59

0
0
0

0
5.616
59

0
0
0

0
0
0

0
0
0

14.851
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

520.152

0

0

17.350

430.610

72.192

0

520.152
189.558
189.558
50

0
0
0
0

0
0
0
0

17.350
17.250
17.250
50

430.610
100.116
100.116
0

72.192
72.192
72.192
0

0
0
0
0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

TOTAL

Órgão

19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS
FINANÇAS
Unidade 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

04 - Administração
122 - Administração Geral
1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
10099 Implementação de Planos de Desenvolvimento
Objetivo:
Fortalecer o desenvolvimento regional, promovendo o gerenciamento das
ações, ampliando as articulações, a capacitação dos agentes e
ordenando sistemas de acompanhamento para atender os resultados
propostos nos planos de desenvolvimento.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11860 Alienação de Ativos
Objetivo:
Assegurar recursos financeiros necessários a implementação de ações
de alienação de ativos, visando proporcionar receita patrimonial para
composição do Fundo de Aposentadorias e Pensões.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

11870 Desenvolvimento de Parcerias e Gestão
Objetivo:
Reestruturar as atividades de planejamento
das diretrizes políticas e
programas prioritários do governo, dentre eles as parcerias público
privadas,
bem
como
atender
aos
encargos
com
a
implementação/implantação de projetos que cumpram demandas de
infraestrutura.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
13500 Participação Acionária
Objetivo:
Constituir e proceder o aumento de capital de empresas industriais ou
agrícolas, comerciais ou financeiras, através de inversões financeiras que
aumente a participação acionária do Estado, visando seu fortalecimento
socioeconômico, para um melhor desempenho de suas atividades.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
14440 Elaboração e Execução de Projetos Especiais
Objetivo:
Elaborar e executar projetos especiais que contribuam para o
desenvolvimento socioeconômico do Estado, renovando e fortalecendo a
gestão pública.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

116.800

0

0

16.800

100.000

0

0

116.800

0

0

16.800

100.000

0

0

116.800
16.800

0
0

0
0

16.800
16.800

100.000
0

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

72.192

0

0

0

0

72.192

0

72.192

0

0

0

0

72.192

0

72.192
5.006

0
0

0
0

0
0

0
0

72.192
5.006

0
0

67.186

0

0

0

0

67.186

0

466

0

0

350

116

0

0

466

0

0

350

116

0

0

466

0

0

350

116

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
125 - Normatização e Fiscalização
1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
14430 Coordenação e Desenvolvimento de Estudos da Região
Metropolitana
Objetivo:
Coordenar o desenvolvimento e a execução do plano de instalação da
Região Metropolitana de Natal, formalizando um Conselho Metropolitano
dinâmico, que busque o desenvolvimento regional.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
1903 - RN SUSTENTÁVEL
11853 Gestão do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável
do Rio Grande do Norte
Objetivo:
Garantir a coordenação, implementação, supervisão, monitoramento,
avaliação e controle do projeto RN SUSTENTÁVEL.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

466

0

0

350

116

0

0

330.594
100
100

0
0
0

0
0
0

100
100
100

330.494
0
0

0
0
0

0
0
0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

330.494
330.494

0
0

0
0

0
0

330.494
330.494

0
0

0
0

330.494

0

0

0

330.494

0

0

330.494
330.494

0
0

0
0

0
0

330.494
330.494

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.361.255

0

0

1.361.255

0

0

0

1.361.255
1.361.255
1.361.255
1.188

0
0
0
0

0
0
0
0

1.361.255
1.361.255
1.361.255
1.188

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.188

0

0

1.188

0

0

0

1.188

0

0

1.188

0

0

0

1.188

0

0

1.188

0

0

0

1.177.856

0

0

1.177.856

0

0

0

1.177.856

0

0

1.177.856

0

0

0

1.177.856

0

0

1.177.856

0

0

0

1.177.856

0

0

1.177.856

0

0

0

135.412

0

0

135.412

0

0

0

135.412

0

0

135.412

0

0

0

135.412

0

0

135.412

0

0

0

TOTAL

Órgão

19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS
FINANÇAS
Unidade 30101 - Recursos Sob Supervisão da Secretaria de Planejamento

28 - Encargos Especiais
845 - Transferências
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
29920 Recursos do IPI Tranferidos aos Municípios
Objetivo:
Transferir aos municípios a participação de 25% (vinte e cinco) sobre o
produto de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29930 Recursos do ICMS Transferidos aos Municípios
Objetivo:
Transferir aos municípios a participação de 25% (vinte e cinco) sobre o
montante correspondente a arrecadação do Imposto sobre operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de
transporte interestadual, intermunicipale de comunicação - ICMS.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29940 Recursos do IPVA Transferidos aos Municípios
Objetivo:
Transferir aos municípios a participação de 50% (cinquenta) sobre o
produto de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
29950 Recursos do Royalties Transferidos aos Municípios
Objetivo:
Transferir aos municípios a participação de 25% (vinte e cinco) sobre o
produto de arrecadação da Indenização pela Extração do Petróleo, Xisto e
Gás Natural - Royalties.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

135.412

0

0

135.412

0

0

0

46.799

0

0

46.799

0

0

0

46.799

0

0

46.799

0

0

0

46.799
46.799

0
0

0
0

46.799
46.799

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

34.909

0

0

0

0

0

0

34.909
34.909
34.909
34.909

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

34.909

0

0

0

0

0

0

34.909

0

0

0

0

0

0

34.909

0

0

0

0

0

0

TOTAL

Órgão

19000 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS
FINANÇAS
Unidade 39000 - Reserva de Contingência

99 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
99990 Reserva de Contingência
Objetivo:
Suplementar dotações orçamentárias relativa a despesas de toda
natureza, que no decorrer do exercício se tornem insuficientes, seja em
função da necessidade de ajuste orçamentário ou outras de ordem
econômica.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

09 - Previdência Social

0

0

0

0

0

0

0

18 - Gestão Ambiental

0

0

0

0

0

0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

5.359

4.318

0

1.029

12

0

0

0

0

0

0

0

0

0

5.359
5.359
5.356
50

4.318
4.318
4.318
0

0
0
0
0

1.029
1.029
1.026
50

12
12
12
0

0
0
0
0

0
0
0
0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

5.306

4.318

0

976

12

0

0

5.306

4.318

0

976

12

0

0

5.306

4.318

0

976

12

0

0

5.306

4.318

0

976

12

0

0

3

0

0

3

0

0

0

TOTAL

Órgão

20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

04 - Administração
23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20430 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
23530 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios
necessários à cobertura das despesas com
pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição
e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2008 - MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

19680 Implantação do Plano de Melhoria Organizacional
Objetivo:
Melhorar e modernizar organizacionalmente e funcionalmente a Secretaria
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19700 Implantação do Plano de Cargos e Carreiras
Objetivo:
Implantar o Plano de Cargos e Carreiras, visando o fortalecimento das
relações entre os servidores e a Secretaria.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19710
Reaparelhamento
da
Secretaria
Desenvolvimento Econômico
Objetivo:
Modernização da estrutura física da Secretaria.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

de

Estado

do

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

207.114

0

0

0

0

207.114

0

207.114
207.114
207.114
50

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

207.114
207.114
207.114
50

0
0
0
0

50

0

0

0

0

50

0

50

0

0

0

0

50

0

50

0

0

0

0

50

0

207.064

0

0

0

0

207.064

0

169.194

0

0

0

0

169.194

0

169.194
97.064

0
0

0
0

0
0

0
0

169.194
97.064

0
0

22.130
50.000

0
0

0
0

0
0

0
0

22.130
50.000

0
0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

1.500

0

0

0

0

1.500

0

1.500

0

0

0

0

1.500

0

1.500

0

0

0

0

1.500

0

0004 - Agreste
Fiscal
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

250

0

0

0

0

250

0

250

0

0

0

0

250

0

250

0

0

0

0

250

0

TOTAL

Especificações

Órgão

20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade 20102 - Encargos Gerais do Estado

22 - Indústria
661 - Promoção Industrial
2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
20160 Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS
Objetivo:
Conceder incentivos ao uso de gás natural para atrair investimentos no
setor industrial.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29730 Incentivo Financeiro para a Industrialização - PROADI
Objetivo:
Conceder incentivos financeiros para atrair investimentos
industrial.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

no

setor


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0008 - Alto Oeste
Fiscal
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

500

0

0

0

0

500

0

500
500

0
0

0
0

0
0

0
0

500
500

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

25.000

0

0

0

0

25.000

0

25.000
25.000

0
0

0
0

0
0

0
0

25.000
25.000

0
0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

1.600

0

0

0

0

1.600

0

1.600
1.600

0
0

0
0

0
0

0
0

1.600
1.600

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

20

0

0

0

0

20

0

20

0

0

0

0

20

0

20

0

0

0

0

20

0

0015 - Seridó
Fiscal
121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

9.000

0

0

0

0

9.000

0

9.000
9.000

0
0

0
0

0
0

0
0

9.000
9.000

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.459

0

0

801

658

0

0

763
762
762
10

0
0
0
0

0
0
0
0

113
112
112
10

650
650
650
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

751

0

0

101

650

0

0

750

0

0

100

650

0

0

TOTAL

Órgão

20000 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN FDCI
19 - Ciência e Tecnologia
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
2003 - ORGANIZAÇÃO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
10982 Desenvolvimento e Implementação de APLs
Objetivo:
Ajudar a formação de APLs construindo sedes e desenvolvendo soluções
para os problemas incomuns de cada região.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10983 Adequação e Modernização de Unidades Produtivas
Objetivo:
Adequar a infraestrutura física de unidades produtivas, modernizando-as
com maquinário e equipamentos de qualidade, orientando-as, ainda,
sobre a qualidade de vida e sustentabilidade das áreas produtivas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
14243
Infraestrutura
para
Fortalecimento
das
Atividades
Econômicas Regionais
Objetivo:
Fortalecer as atividades econônicas através de oferecimento de
infraestrutura aos centros tecnológicos, da descentralização do fórum
permanente para as diversas regiões do RN, assim como, as
estruturações das APLs.
0001 - Rio Grande do Norte


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
2003 - ORGANIZAÇÃO E APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
10981
Incentivo
Financeiro
para
Capacitação
de
Pessoal
e
Promoção de Intercâmbio
Objetivo:
Capacitar e promover intercâmbios através de cursos, participações
fóruns; capacitação de pessoal no que concerne ao aprendizado
intelectual das metas propostas e formalização de convênios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
22 - Indústria
661 - Promoção Industrial
2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
15030 Infraestrutura para Industrialização
Objetivo:
Implantar, modernizar, ampliar e distribuir espacialmente a infraestrutura
para industrialização, inclusive se constituindo em dotação específica
para transferências de recursos a prefeituras.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

750
100
50
600

0
0
0
0

0
0
0
0

100
100
0
0

650
0
50
600

0
0
0
0

0
0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0
0

0

1
1

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

14

0

0

6

8

0

0

13
13
8

0
0
0

0
0
0

5
5
0

8
8
8

0
0
0

0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

15040 Promoção das Potencialidades de Investimentos
Objetivo:
Promover e divulgar as potencialidades socioeconômicas do RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
15050 Apoio Técnico para Captação de Investimentos
Objetivo:
Realizar estudos e desenvolver projetos para identificação de oportunidade
de investimentos, inclusive se constituindo em dotação especifica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
662 - Produção Industrial
2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
15070 Incentivo ao Desenvolvimento de Pequenas Empresas do
Setor Industrial
Objetivo:
Desenvolver ações integradas nas áreas de financiamento, treinamento e
infraestrutura voltados para a criação e implantação de pequenas
empresas industriais, promovendo a interiorização do desenvolvimento
econômico, inclusive se constituindo em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

23 - Comércio e Serviços
691 - Promoção Comercial
2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DO RN

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

4

0

0

4

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0
0

0

1
1

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

680
680

0
0

0
0

680
680

0
0

0
0

677

0

0

677

0

0
0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0
0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

676

0

0

676

0

0

0

512

0

0

512

0

0

0

512
512

0
0

0
0

512
512

0
0

0
0

0
0

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

80

0

0

80

0

0

0

80
80

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

0
0

Especificações

10980 Promoção e Participação em Feiras e Eventos
Objetivo:
Realizar e participar de eventos para promover o produto do RN, inclusive
se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

14242 Mão Amiga
Objetivo:
Promover a inclusão econômica/financeira de empreendedores, através de
capacitação profissional e gerencial, assegurando a assistência técnica e
apoio financeiro.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2009 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL
10984 Elaboração do Plano Diretor
Objetivo:
Orientar as ações do poder público, visando compatibilizar os interesses
coletivos e garantir, de forma mais justa, os benefícios e a exploração
racional das potencialidades minerais do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10985 Criação do Museu Geológico do RN
Objetivo:
Criar um local de encontros e reniões do setor mineral, onde será possível
contar a história da mineração do Estado, com palestras, cursos, etc. e
exposições permanentes e temporárias, visando o de aprendizado para
estudantes de escolas e universidades públicas e privadas.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

3
1

0
0

0
0

3
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

10986 Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração
Objetivo:
Elaborar e executar projetos com cooperativas, associações
universidades, tendo como parceiros órgãos ligados ao setor mineral.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

da

matriz

energética

do

CAPITAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

2
2
2
1

0
0
0
0

0
0
0
0

2
2
2
1

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

e

25 - Energia
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
2007 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
19570 Balanço Energético
Objetivo:
Permitir um melhor conhecimento
identificando suas principais fontes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Especificações

DESPESAS

RN ,

19571 Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica
Objetivo:
Elaborar atlas que sirva como ferramenta de orientação para
pesquisadores do meio acadêmico, investidores na área de geração de
energia elétrica e fabricantes de aerogeradores e de paineis solares.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

04 - Administração

0

0

0

0

0

0

0

19 - Ciência e Tecnologia

0

0

0

0

0

0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

5.280

1.760

0

3.220

300

0

0

120
120
120
120

0
0
0
0

0
0
0
0

120
120
120
120

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

53
53

0
0

0
0

53
53

0
0

0
0

53
53

0
0

0
0

53
53

0
0

0
0
0
0

53

0

0

53

0

0

0

53

0

0

53

0

0

0

53

0

0

53

0

0

0

5.107

1.760

0

3.047

300

0

0

4.617
3.712

1.760
1.760

0
0

2.557
1.887

300
65

0
0

0
0

TOTAL

20205 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO

Unidade 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte
04 - Administração
122 - Administração Geral
2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DO RN
22110
Qualificação
e
Aperfeiçoamento
Funcional
da
Junta
Comercial do Estado do RN
Objetivo:
Implementar um Programa de Capacitação de Pessoal que qualifique e
profissionalize o quadro funcional da JUCERN, objetivando a prestação de
melhores serviços à sociedade norte-rio-grandense.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
24270 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:
Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP,
nos termos da legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22480 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0810 - Natal
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
24250 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DO RN
14240 Conclusão da Construção da Sede da Junta Comercial do
Estado
Objetivo:
Oferecer melhores condições de funcionamento e atendimento ao público.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

120
120

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

0
0

3.592

1.760

0

1.767

65

0

0

3.592

1.760

0

1.767

65

0

0

3.592
3.592

1.760
1.760

0
0

1.767
1.767

65
65

0
0

0
0

905
2

0
0

0
0

670
0

235
2

0
0

0
0

2

0

0

0

2

0

0

2
2

0
0

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

14244 Modernização da Junta Comercial do Estado
Objetivo:
Assegurar recursos visando a modernização física
JUCERN, para melhor atendimento aos seus usuários.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

e

tecnológica

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

903

0

0

670

233

0

0

903

0

0

670

233

0

0

903
903

0
0

0
0

670
670

233
233

0
0

0
0

490
490
490

0
0
0

0
0
0

490
490
490

0
0
0

0
0
0

0
0
0

490

0

0

490

0

0

0

490
490

0
0

0
0

490
490

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

da

691 - Promoção Comercial
2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DO RN
14241 Promoção e Participação no Desenvolvimento Empresarial
do RN
Objetivo:
Fomentar o crescimento empresarial do RN, através da captação de
recursos, capacitação de pessoas e promoção comercial, de forma a
acelerar o desenvolvimento sustentável através do fortalecimento da
atuação estatal com a iniciativa privada e/ou outros setores da sociedade,
com vistas à ampliação dos investimentos e à geração de empregos ,
inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

20206 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS

Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas

7.762

1.983

0

4.718

1.061

0

0

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

7.762
7.762
7.001

1.983
1.983
1.983

0
0
0

4.718
4.718
4.718

1.061
1.061
300

0
0
0

0
0
0

7.001

1.983

0

4.718

300

0

0

7.001

1.983

0

4.718

300

0

0

7.001
7.001

1.983
1.983

0
0

4.718
4.718

300
300

0
0

0
0

761

0

0

0

761

0

0

250

0

0

0

250

0

0

250

0

0

0

250

0

0

250
250

0
0

0
0

0
0

250
250

0
0

0
0

24320 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
281 - Recursos de Convênios
2026 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO RIO GRANDE DO NORTE
19001 Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e
Medidas do Estado do RN
Objetivo:
Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos
de Verificação do IPEM.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
281 - Recursos de Convênios


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

19002 Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de
Pesos e Medidas do Estado do RN
Objetivo:
Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento
dos Postos de Verificação do IPEM.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
281 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

511

0

0

0

511

0

0

511

0

0

0

511

0

0

511
511

0
0

0
0

0
0

511
511

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.860

649

0

1.159

52

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.860
1.860
1.860

649
649
649

0
0
0

1.159
1.159
1.159

52
52
52

0
0
0

0
0
0

1.860

649

0

1.159

52

0

0

1.860

649

0

1.159

52

0

0

1.860
1.860

649
649

0
0

1.159
1.159

52
52

0
0

0
0

128 - Formação de Recursos Humanos

0

0

0

0

0

0

0

571 - Desenvolvimento Científico

0

0

0

0

0

0

0

Especificações

TOTAL

Órgão

20207 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO RIO GRANDE DO
NORTE
Unidade 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte

09 - Previdência Social

19 - Ciência e Tecnologia
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21410 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativo e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhordesempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

59.642

0

0

43.484

16.158

0

0

2
2
2
2

0
0
0
0

0
0
0
0

2
2
2
2

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

59.640
6.040

0
0

0
0

43.482
1.220

16.158
4.820

0
0

4.500
4.500

0
0

0
0

1.000
1.000

3.500
3.500

0
0
0
0

4.500

0

0

1.000

3.500

0

0

4.500

0

0

1.000

3.500

0

0

1.500
3.000

0
0

0
0

0
1.000

1.500
2.000

0
0

0
0

1.540

0

0

220

1.320

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

Órgão

20207 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO RIO GRANDE DO
NORTE
Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico
04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
23540 Manutenção e Funcionamento
Telecentros
Objetivo:
FAPERN
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

dos

Centros

Tecnológicos

e

19 - Ciência e Tecnologia
122 - Administração Geral
2001 - APOIO À DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO
19602 Apoio à Implantação e Estruturação de Museus de Ciência,
Tecnologia e Inovação
Objetivo:
Difundir o conhecimento científico e tecnológico através da implantação
de Museus de CTI
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
2071 - ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

19640 Modernização e Aparelhamento da Fundação de Apoio
Pesquisa do RN
Objetivo:
Promover a estruturação física e institucional da FAPERN
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
19660 Implantação do Plano de Cargos e Salários
Objetivo:
Promover a implantação do Plano de Cargos e Salários da FAPERN.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
128 - Formação de Recursos Humanos
2001 - APOIO À DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO
19600 Apoio a Eventos Científicos
Objetivo:
Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento científico.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
2071 - ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

à

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.320

0

0

100

1.220

0

0

1.320

0

0

100

1.220

0

0

1.320
100
300
920

0
0
0
0

0
0
0
0

100
0
0
100

1.220
100
300
820

0
0
0
0

0
0
0
0

220

0

0

120

100

0

0

220

0

0

120

100

0

0

220

0

0

120

100

0

0

20
200

0
0

0
0

20
100

0
100

0
0

0
0

1.800

0

0

1.800

0

0
0

0
0

800
800

0
0

0
0
0

0

800
800

800

0

0

800

0

0

0

800

0

0

800

0

0

0

600
50

0
0

0
0

600
50

0
0

0
0

0
0

150

0

0

150

0

0

0

840

0

0

840

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

19650 Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN
Objetivo:
Promover a capacitação dos servidores da FAPERN em suas diferentes
áreas de atuação.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
2073 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
19601
Apoio
a
Ciência,
Tecnologia
e
Inovação
para
o
Desenvolvimento Social
Objetivo:
Subsidiar a elaboração de planos regionais de CTI para apoiar as políticas
públicas nas diferentes áreas de atuação do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
571 - Desenvolvimento Científico
2074 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
19930 Apoio à Pesquisa Científica
Objetivo:
Promover a expansão das pesquisas científicas e tecnológicas
induzir o desenvolvimento socioeconômico.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

840

0

0

840

0

0

0

840

0

0

840

0

0

0

840
600
20
220

0
0
0
0

0
0
0
0

840
600
20
220

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

160

0

0

160

0

0

0

160

0

0

160

0

0

0

160

0

0

160

0

0

0

160

0

0

160

0

0

0

10
150

0
0

0
0

10
150

0
0

0
0

0
0

16.068

0

0

14.068

2.000

0

6.312

0

0

6.312

0

0
0

6.312

0

0

6.312

0

0

0

6.312

0

0

6.312

0

0

0

6.312
1.312

0
0

0
0

6.312
1.312

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0

para


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

281 - Recursos de Convênios
2075 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS
19603 Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas
Objetivo:
Promover o desenvolvimento do sistema produtivo estadual através da
capacitação de recursos humanos e de apoio ao processo de inovação
tecnológica nas empresas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
19604 Apoio a Implantação de Incubadoras e Parques Tecnológicos
Objetivo:
Fomentar a criação e expansão da infraestrutura produtiva visando o
desenvolvimento da produção de bens e serviços
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
2001 - APOIO À DIFUSÃO E DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO
19610 Apoio a Divulgação Científica
Objetivo:
Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento cinetifico
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

5.000

0

0

5.000

0

0

0

9.756
2.416

0
0

0
0

7.756
2.416

2.000
0

0
0

0
0

2.416

0

0

2.416

0

0

0

2.416

0

0

2.416

0

0

0

126
2.290

0
0

0
0

126
2.290

0
0

0
0

0
0

7.340

0

0

5.340

2.000

0

0

7.340

0

0

5.340

2.000

0

0

7.340

0

0

5.340

2.000

0

0

10
7.330

0
0

0
0

10
5.330

0
2.000

0
0

0
0

35.732

0

0

26.394

9.338

0
0

0
0

940
940

0
0

0
0
0

0

940
940

940

0

0

940

0

0

0

940
820

0
0

0
0

940
820

0
0

0
0

0
0

20
100

0
0

0
0

20
100

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

2074 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
19840 Apoio à Formação Cientifica
Objetivo:
Fortalecer a capacitação de recursos humanos das instituições de Ensino
e Pesquisa nos diversos níveis de formação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
2075 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NAS EMPRESAS
19780 Apoio aos Arranjos Produtivos
Objetivo:
Apoiar a estruturação e o desenvolvimento de arranjos produtivos locais ,
especialmente aquelas compostas por pequenas e médias empresas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
2076 - PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM ÁREAS
ESTRATÉGICAS
19605 Implantação e Operacionalização de Centros Tecnológicos
Objetivo:
Apoiar a implantação e operacionalização de Centros Tecnológicos
voltados para o desenvolvimento da produção baseada nos recursos
estaduais disponíveis.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

10.376

0

0

10.376

0

0

0

10.376

0

0

10.376

0

0

0

10.376

0

0

10.376

0

0

0

10.376
700
1.676

0
0
0

0
0
0

10.376
700
1.676

0
0
0

0
0
0

0
0
0

8.000

0

0

8.000

0

0

0

3.108
3.108

0
0

0
0

3.108
3.108

0
0

0
0

0
0

3.108

0

0

3.108

0

0

0

3.108
18
3.090

0
0
0

0
0
0

3.108
18
3.090

0
0
0

0
0
0

0
0
0

21.308

0

0

11.970

9.338

0

0

11.348

0

0

3.760

7.588

0

0

11.348

0

0

3.760

7.588

0

0

11.348
518

0
0

0
0

3.760
310

7.588
208

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

281 - Recursos de Convênios
19606 Apoio a Institutos de Ciência, Tecnologia e Inovação
Objetivo:
Fomentar a implantação e operacionalização de Institutos de CTI para o
desenvolvimento de atividades em áreas estratégicas do Estado
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

10.830

0

0

3.450

7.380

0

0

9.960

0

0

8.210

1.750

0

0

9.960

0

0

8.210

1.750

0

0

9.960
260
9.700

0
0
0

0
0
0

8.210
10
8.200

1.750
250
1.500

0
0
0

0
0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

39.132

24.282

0

5.388

9.462

0

0

39.132
29.524
29.522

24.282
24.282
24.282

0
0
0

5.388
5.240
5.240

9.462
2
0

0
0
0

0
0
0

29.522

24.282

0

5.240

0

0

0

29.522

24.282

0

5.240

0

0

0

29.522
29.242

24.282
24.282

0
0

5.240
4.960

0
0

0
0

0
0

280

0

0

280

0

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2
2

0
0

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

9.518

0

0

118

9.400

0

0

TOTAL

Órgão

21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL
Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social
06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

24650 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como coordenar, supervisionar e
operar os serviços de comunicação, ligando as unidades policiais da
capital e do interior do Estado, viabilizando a aquisição e /ou locação de
equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e
serviços, para um melhor desempenho de suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
2102 - GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
16610 Construção da Sede da Segurança Pública
Objetivo:
Alocar recursos visando a construção da sede própria da Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social-SESED.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Policiamento


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

2102 - GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
13070 Ampliação da Frota de Veículos
Objetivo:
Incrementar e/ou recuperar a frota de veículos da capital e interior ,
propiciando melhores condições no combate à violência, a pessoas e ao
patrimônio público, bem como investir no sistema de segurança ,
permitindo sua inovação em todas as áreas, proporcionando melhores
serviços à população.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
19120 Proteção às Mulheres e Minorias
Objetivo:
Assegurar meios necessários à execução das políticas públicas
destinadas à defesa dos direitos das mulheres e das minorias.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
182 - Defesa Civil
2102 - GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
24720 Operacionalização do Conselho Estadual de Entorpecentes
Objetivo:
Permitir o funcionamento eficiente e eficaz do Conselho Estadual de
Entorpecentes.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

9.518

0

0

118

9.400

0

0

8.780

0

0

0

8.780

0

0

8.780

0

0

0

8.780

0

0

8.780
8.000

0
0

0
0

0
0

8.780
8.000

0
0

0
0

80
700

0
0

0
0

0
0

80
700

0
0

0
0

738

0

0

118

620

0

0

738

0

0

118

620

0

0

738
518
20

0
0
0

0
0
0

118
18
0

620
500
20

0
0
0

0
0
0

200

0

0

100

100

0

0

90
90

0
0

0
0

30
30

60
60

0
0

0
0

90

0

0

30

60

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

90

0

0

30

60

0

0

90
70
20

0
0
0

0
0
0

30
10
20

60
60
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

188.805

165.685

0

19.586

3.534

0

0

188.805
182.785
181.285
320

165.685
165.685
165.685
0

0
0
0
0

19.586
15.600
15.600
320

3.534
1.500
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

320

0

0

320

0

0

0

320

0

0

320

0

0

0

320

0

0

320

0

0

0

179.045

165.685

0

13.360

0

0

0

179.045

165.685

0

13.360

0

0

0

179.045

165.685

0

13.360

0

0

0

179.045

165.685

0

13.360

0

0

0

TOTAL

Órgão

21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL
Unidade 21102 - Polícia Civil

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20200 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29970 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.920

0

0

1.920

0

0

0

1.920

0

0

1.920

0

0

0

1.920
1.920

0
0

0
0

1.920
1.920

0
0

0
0

0
0

1.500
1.500

0
0

0
0

0
0

1.500
1.500

0
0

0
0

800

0

0

0

800

0

0

800

0

0

0

800

0

0

800

0

0

0

800

0

0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

Especificações

29990
Manutenção
e
Suprimento
de
Viaturas
para
Serviços
Policiais
Objetivo:
Criar condições técnicas e financeiras visando a efetiva conservação e
manutenção da frota de veículos destinados aos serviços policiais ,
dotando a segurança pública de melhores condições de trabalho.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2110 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
11901 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das
Unidades Operacionais e Administrativas da Polícia Civil
Objetivo:
Construir,
reformar
e/ou
ampliar
as
unidades
operacionais
e
administrativas
da
Polícia
Civil,
adequando-as
para
um
bom
funcionamento institucional e conforto aos servidores, visando melhorar o
atendimento à população.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

126 - Tecnologia da Informação
2110 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

300

0

0

0

300

0
0

0
0

0
0

300
300

0
0
0

0

300
300

300

0

0

0

300

0

0

300
300

0
0

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

5.720

0

0

3.986

1.734

0

0

3.786

0

0
0

0

3.786

11904 Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil
Objetivo:
Reestruturar, modernizar e ampliar o sistema de comunicação da Polícia
Civil, proporcionando um melhor compartilhamento das informações
pertinentes aos serviços policiais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Policiamento
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

0
0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

29910 Manutenção do Sistema de Telecomunicações
Objetivo:
Coordenar, supervisionar e operar os serviços de comunicação
interligando as unidades policiais da capital e do interior do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29980 Serviços Específicos da Polícia Civil
Objetivo:
Prestar serviços no campo da segurança civil, na capital e no interior do
Estado, para execução de policiamento mediante ação voltada à proteção
à vida, aos bens, à preservação da ordem e à garantia dos direitos
humanos e institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2110 - MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
11902 Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia
Civil
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com a
aquisição de viaturas para ampliação e modernização da frota, visando dar
celeridade e respostas eficientes nas operações policiais no combate a
criminalidade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

906

0

0

906

0

0

0

906

0

0

906

0

0

0

906
906

0
0

0
0

906
906

0
0

0
0

0
0

2.880

0

0

2.880

0

0

0

2.880

0

0

2.880

0

0

0

2.880
2.880

0
0

0
0

2.880
2.880

0
0

0
0

0
0

1.934
483

0
0

0
0

200
0

1.734
483

0
0

0
0

483

0

0

0

483

0

0

483
483

0
0

0
0

0
0

483
483

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

11903 Reaparelhamento de Unidades da Polícia Civil
Objetivo:
Dotar as unidades da Polícia Civil de condições favoráveis e apropriadas
para melhorar desempenho no serviço de atendimento à população.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11905 Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil
Objetivo:
Adquirir armamentos, munições e acessórios adequados à realidade da
rotina policial, equipando melhor o policial civil para enfrentar a
criminalidade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11906 Informatização da Polícia Civil
Objetivo:
Dotar a Polícia Civil de uma estrutura informatizada, visando a completa
interação de dados entre todas as unidades do Estado, em tempo real.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11907 Aquisição de Aeronave
Objetivo:
Proporcionar o aero policiamento com aquisição de aeronave,
facilitar o combate à criminalidade em áreas de difícil acesso.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

300

0

0

0

300

0

0

300

0

0

0

300

0

0

300
300

0
0

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

800

0

0

0

800

0

0

800

0

0

0

800

0

0

800
800

0
0

0
0

0
0

800
800

0
0

0
0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

visando


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

29971 Capacitação dos Servidores e Policiais da Polícia Civil
Objetivo:
Implementar um programa de capacitação para servidores e agentes da
Polícia Civil, visando especializá-los em ramos específicos de combate à
criminalidade, tornando-os eficientes no serviço policial e no atendimento
de excelência ao público.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29972
Operacionalização
de
Atividades
Comunitárias
Prevenção à Violência
Objetivo:
Apoiar atividades comunitárias que visem conter e prevenir a violência.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

e

de

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

40.299

36.685

0

2.304

1.310

0

0

40.299
40.139
39.008
5

36.685
36.685
36.685
0

0
0
0
0

2.304
2.304
2.304
5

1.310
1.150
19
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

39.003

36.685

0

2.299

19

0

0

39.003

36.685

0

2.299

19

0

0

39.003

36.685

0

2.299

19

0

0

37.589
1.414

36.685
0

0
0

904
1.395

0
19

0
0

0
0

1.131

0

0

0

1.131

0

0

TOTAL

Órgão

21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL
Unidade 21131 - Fundo Técnico-Científico de Polícia - FUNTEP

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21000 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários a cobertura de
despesas com a conservção do patrimônio público, conforme o disposto
do Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
24040 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10330 Aparelhamento e Informatização de Unidades do ITEP
Objetivo:
Proporcionar os meios necessários à aquisição de equipamentos e
material permanente, visando melhorar o desempenho de suas atribuições
institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

128 - Formação de Recursos Humanos
181 - Policiamento
2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
14830 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do ITEP
Objetivo:
Realizar obras de infraestrutura física em unidades do ITEP, visando
interiorizar suas ações para um melhor atendimento à população do
Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.131

0

0

0

1.131

0

0

1.131

0

0

0

1.131

0

0

1.131
929
202

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.131
929
202

0
0
0

0
0
0

0

0

0

0

0

0

0

160
160

0
0

0
0

0
0

160
160

0
0

0
0

140

0

0

0

140

0

0

140

0

0

0

140

0

0

140

0

0

0

140

0

0

20
120

0
0

0
0

0
0

20
120

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

19110 Ampliação da Frota de Veículos
Objetivo:
Adquirir e/ou locar veículos visando suprir as necessidades operacionais
do ITEP/RN, bem como de suas unidades regionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20
10
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20
10
10

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

16.436

0

0

6.057

10.379

0

0

16.436
4.002
7
7

0
0
0
0

0
0
0
0

6.057
282
7
7

10.379
3.720
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

3.995

0

0

275

3.720

0

0

2.505

0

0

275

2.230

0

0

2.505

0

0

275

2.230

0

0

2.505

0

0

275

2.230

0

0

985
280
1.240

0
0
0

0
0
0

15
10
250

970
270
990

0
0
0

0
0
0

TOTAL

Órgão

21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA
DEFESA SOCIAL
Unidade 21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20230
Manutenção
e
Funcionamento
do
Fundo
Especial
de
Segurança Pública
Objetivo:
Assegurar os recursos
necessários à cobertura das despesas com a
manuteção e operacionalização do Fundo Especial de Segurança Pública
e das Unidades Policiais do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
2102 - GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
14710 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das
Unidades da Segurança Pública
Objetivo:
Construir, reformar e/ou ampliar edificações para sediar unidades
policiais, proporcionando melhores condições de trabalho ao servidor e
otimizando a prestação de serviço à população.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

970

0

0

0

970

0

0

270

0

0

0

270

0

0

270
270

0
0

0
0

0
0

270
270

0
0

0
0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste

100

0

0

0

100

0

0

Especificações

19125 Construção para Implantação dos Núcleos Integrados de
Segurança Pública
Objetivo:
Implantar Unidades Policiais Integradas para trabalhem em conjunto as
Policias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e servidores do ITEP ,
visando a racionalização de meios laborais e emprego eficiente dos
recursos do Estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

520

0

0

0

520

0

0

520

0

0

0

520

0

0

520
520

0
0

0
0

0
0

520
520

0
0

0
0

188
188

0
0

0
0

25
25

163
163

0
0

0
0

188

0

0

25

163

0

0

188

0

0

25

163

0

0

188
121

0
0

0
0

25
25

163
96

0
0

0
0

19126
Construção
do
Centro
Integrado
de
Formação
de
Profissionais de Segurança Pública
Objetivo:
Implantar um modelo de formação integrada dos Policiais Civis, Policiais
Militares, Bombeiros Militares e servidores do Instituto de Técnico de
Polícia, visando a racionalização de meios e estabelecimento de uma
doutrina única segurança pública.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
2102 - GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
13820 Informatização das Unidades da Segurança Pública
Objetivo:
Adquirir modernos equipamentos de informática para as unidades
policias, possibilitando a implantação do boletim eletrônico, dentre outros
projetos de interligação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

150 - Recursos Diretamente Arrecadados
128 - Formação de Recursos Humanos
2102 - GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
19150 Controle de Qualidade e Certificação de Gestão do Sistema
Estadual de Segurança Pública
Objetivo:
Integrar e qualificar a segurança pública do Estado, a fim de obter a
certificação de gestão de qualidade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
28180 Operacionalização das Ações Educacionais de Erradicação
das Drogas
Objetivo:
Implantar trabalho preventivo através de campanhas, cursos, palestras e
treinamentos voltados para educadores, crianças e adolescentes, visando
a conscientização dos riscos provocados pelas drogas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
28190 Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos
Objetivo:
Qualificar, requalificar e
aperfeiçoar os recursos humanos, permitindo
uma maior eficiência administrativa e operacional do Sistema Estadual de
Segurança Pública.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

67

0

0

0

67

0

0

1.774
1.774

0
0

0
0

984
984

790
790

0
0

0
0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

1.664

0

0

984

680

0

0

1.664

0

0

984

680

0

0

1.664
142

0
0

0
0

984
22

680
120

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
181 - Recursos de Convênios
181 - Policiamento
2102 - GESTÃO INTEGRADA DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
13830 Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança
Pública
Objetivo:
Reestruturar o sistema de comunicação, proporcionando um melhor
compartilhamento das informações.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
13840 Aquisição de Armamentos e Munições para Segurança
Pública
Objetivo:
Adquirir armamentos e munições suficientes e adequados a nossa
realidade, propiciando ao policial condições favoráveis de enfrentamento à
criminalidade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
13850 Ampliação e Reforma de Unidades para Polícia de Bairro
Objetivo:
Construir, ampliar e/ou reformar postos para a Polícia de Bairro,
expandindo o Programa de Policiamento Comunitário e aproximando cada
vez mais o policial à população.

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

35
27
1.460

0
0
0

0
0
0

35
27
900

0
0
560

0
0
0

0
0
0

10.472
10.472

0
0

0
0

4.766
4.766

5.706
5.706

0
0

0
0

2.529

0

0

2.384

145

0

0

2.529

0

0

2.384

145

0

0

2.529

0

0

2.384

145

0

0

1.537
992

0
0

0
0

1.424
960

113
32

0
0

0
0

2.240

0

0

440

1.800

0

0

2.240

0

0

440

1.800

0

0

2.240
940
1.300

0
0
0

0
0
0

440
40
400

1.800
900
900

0
0
0

0
0
0

2.924

0

0

463

2.461

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

14880 Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à aquisição de equipamentos, dotando
as unidades da Secretaria de Segurança Pública de condições mais
favoráveis e apropriadas ao melhor desempenho do serviço e ao
atendimento à população.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
181 - Recursos de Convênios
18610 Aquisição, Recuperação e Manutenção de Aeronave
Objetivo:
Adquirir e/ou dar a devida manutenção à aeronave, visando mantê -la em
condições de combater o crime em áreas críticas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.924

0

0

463

2.461

0

0

2.924
832
162
1.930

0
0
0
0

0
0
0
0

463
22
11
430

2.461
810
151
1.500

0
0
0
0

0
0
0
0

1.779

0

0

479

1.300

0

0

1.779

0

0

479

1.300

0

0

1.779
691

0
0

0
0

479
21

1.300
670

0
0

0
0

175
25

0
0

0
0

5
25

170
0

0
0

0
0

888

0

0

428

460

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

Unidade 22101 - Secretaria de Estado da Tributação

269.598

257.806

0

11.510

282

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

269.598
269.598
269.598
1

257.806
257.806
257.806
0

0
0
0
0

11.510
11.510
11.510
1

282
282
282
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

269.194

257.806

0

11.106

282

0

0

269.194

257.806

0

11.106

282

0

0

269.194

257.806

0

11.106

282

0

0

269.194

257.806

0

11.106

282

0

0

20600 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura das
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
25010 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

25050 Manutenção e Funcionamento das Sedes das Unidades
Fiscais
Objetivo:
Garantir condições adequadas ao uso de imóveis e instalações, bem
como atender as despesas administrativas e operacionais das unidades
fiscais, assegurando-lhes os meios necessários ao serviço de
fiscalização na capital e no interior do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

403

0

0

403

0

0

0

403

0

0

403

0

0

0

403
403

0
0

0
0

403
403

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Órgão

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

35.014

0

0

0

35.014

0

0

35.014
2.330
2.330

0
0
0

0
0
0

0
0
0

35.014
2.330
2.330

0
0
0

0
0
0

2.330

0

0

0

2.330

0

0

2.330

0

0

0

2.330

0

0

2.330
2.330

0
0

0
0

0
0

2.330
2.330

0
0

0
0

1.470
1.470

0
0

0
0

0
0

1.470
1.470

0
0

0
0

1.470

0

0

0

1.470

0

0

1.470

0

0

0

1.470

0

0

1.470
80
180

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.470
80
180

0
0
0

0
0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

Unidade 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da
Atividade Tributária
04 - Administração
122 - Administração Geral
2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DO ESTADO
10220
Coordenação
da
Execução
dos
Projetos
das
Áreas
Financeira e Dívida Ativa
Objetivo:
Promover a modernização das areas de administração orçamentária ,
financeira e contábil, para otimizar o dispêndio dos recursos públicos e ,
no fortalecimento da PGE/RN com o órgão de representação judicial e
extrajudicial do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
128 - Formação de Recursos Humanos
2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DO ESTADO
12540 Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação
Objetivo:
Fortalecer os recursos humanos desta Secretaria com a realização de
cursos, seminários e visitas técnicas, além da implantação de programa
permanente de treinamento e atualização.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
129 - Administração de Receitas
2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DO ESTADO
12550 Desenvolvimento de Projetos
Objetivo:
Fortalecer a capacidade gerencial através da revisão global de
procedimentos e métodos de trabalho, bem como pelo desenvolvimento
de sistemas de informática, com avaliação de desempenho.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
12560 Ampliação do Sistema Informatizado de Arrecadação Fiscal
Objetivo:
Adquirir hardwares, softwares e sistemas de informações que possibilitem
a melhoria da arrecadação e o controle da atividade fiscal.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

260
950

0
0

0
0

0
0

260
950

0
0

0
0

31.214
31.214

0
0

0
0

0
0

31.214
31.214

0
0

0
0

3.802

0

0

0

3.802

0

0

3.802

0

0

0

3.802

0

0

3.802
50

0
0

0
0

0
0

3.802
50

0
0

0
0

152

0

0

0

152

0

0

3.600

0

0

0

3.600

0

0

20.459

0

0

0

20.459

0

0

20.459

0

0

0

20.459

0

0

20.459

0

0

0

20.459

0

0

500
1.288

0
0

0
0

0
0

500
1.288

0
0

0
0

487
18.184

0
0

0
0

0
0

487
18.184

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

12570 Reaparelhamento da Secretaria de Estado da Tributação
Objetivo:
Adquirir veículos, instrumentos de comunicação, balanças e outros bens
móveis para a melhoria da fiscalização no Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
12700 Reforma da Sede, Unidades Regionais de Tributação e de
Postos Fiscais
Objetivo:
Realizar obras e serviços de recuperação de instalações físicas de
Unidades e Postos localizados na capital e no interior do Estado, visando
um melhor atendimento ao contribuinte e aumento de arrecadação.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

3.877

0

0

0

3.877

0

0

3.877

0

0

0

3.877

0

0

3.877
367
820

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.877
367
820

0
0
0

0
0
0

1.340
1.350

0
0

0
0

0
0

1.340
1.350

0
0

0
0

3.076

0

0

0

3.076

0

0

3.076

0

0

0

3.076

0

0

3.076
63

0
0

0
0

0
0

3.076
63

0
0

0
0

113
2.900

0
0

0
0

0
0

113
2.900

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

22000 - SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO

Unidade 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Educação Fiscal

1.484

0

0

84

1.400

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral

1.484
1.484
1.484

0
0
0

0
0
0

84
84
84

1.400
1.400
1.400

0
0
0

0
0
0

80

0

0

80

0

0

0

80

0

0

80

0

0

0

80
80

0
0

0
0

80
80

0
0

0
0

0
0

1.404

0

0

4

1.400

0

0

1.404

0

0

4

1.400

0

0

1.404
1.404

0
0

0
0

4
4

1.400
1.400

0
0

0
0

2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
FISCAL DO ESTADO
12780 Educação Fiscal
Objetivo:
Fortalecer a educação fiscal da sociedade para o pleno exercício da
cidadania, de modo a promover uma relação harmoniosa entre o Estado e
o cidadão.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15800 Campanha Cidadão Nota 10
Objetivo:
Incentivar e informar a população sobre a importância do recolhimento do
tributo e sua função social, além de combater a sonegação e a evasão
fiscais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

23000 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

Unidade 23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

77.785

64.575

0

10.446

2.764

0

0

14 - Direito da Cidadania
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

77.785
72.496
71.570
5

64.575
64.575
64.572
0

0
0
0
0

10.446
7.233
6.998
5

2.764
688
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

71.565

64.572

0

6.993

0

0

0

71.565

64.572

0

6.993

0

0

0

71.565

64.572

0

6.993

0

0

0

71.565

64.572

0

6.993

0

0

0

40

0

0

10

30

0

0

20380 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
25300 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2301 - CENTRAL DO CIDADÃO


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

15281 Implantação, Recuperação e Reaparelhamento de Unidades
de Atendimento Integrado
Objetivo:
Disponibilizar à população, em um só ambiente, os serviços de órgãos
públicos das esferas federal, estadual e municipal, primando pela
qualidade do atendimento e aumentando a oferta dos serviços com a
implantação de novas unidades, melhorando o padrão de qualidade e
promovendo a reestruturação contínua do programa Central do Cidadão.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

2311 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
10009 Ampliação da Frota de Veículos da SEJUC
Objetivo:
Adquirir e/ou locar veículos para compor a frota da capital e do interior ,
propiciando melhores condições na execução das funções constitucionais
e institucionais que, além de investir no sistema de atendimento móvel ,
permite a expansão da atuação em todas as áreas, refletindo na
qualidade e agilidade dos serviços prestados à população.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10084
Aparelhamento,
Reaparelhamento
e
Informatização
SEJUC
Objetivo:
Aparelhar a estrutura informatizada desta Secretaria, propiciando
público um rápido e qualificado acesso às solicitações e serviços.

da

ao

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

40

0

0

10

30

0

0

40

0

0

10

30

0

0

40
40

0
0

0
0

10
10

30
30

0
0

0
0

886

3

0

225

658

0

0

354

0

0

200

154

0

0

354

0

0

200

154

0

0

354
354

0
0

0
0

200
200

154
154

0
0

0
0

529

0

0

25

504

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
15562 Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira
e Salários dos Servidores da SEJUC
Objetivo:
Implantar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da
SEJUC, possibilitando uma maior estabilidade funcional, refletindo seus
resultados em uma melhor eficiência administrativa e operacional.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

126 - Tecnologia da Informação
2301 - CENTRAL DO CIDADÃO
15300
Modernização
Tecnológica
de
Unidade
de
Atendimento
Integrado
Objetivo:
Tornar acessíveis à população informações sobre o Programa, a
localização de suas unidades, composição organizacional, serviços
disponíveis e dados estatísticos, disponibilizando meios de comunicação
ao usuário, a fim de receber críticas e sugestõespara melhorar a
qualidade dos serviços.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
128 - Formação de Recursos Humanos

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

529

0

0

25

504

0

0

529
363
59
107

0
0
0
0

0
0
0
0

25
25
0
0

504
338
59
107

0
0
0
0

0
0
0
0

3

3

0

0

0

0

0

3

3

0

0

0

0

0

3

3

0

0

0

0

0

3

3

0

0

0

0

0

116

0

0

16

100

0
0

0
0

16
16

100
100

0
0
0

0

116
116

116

0

0

16

100

0

0

116
16
100

0
0
0

0
0
0

16
16
0

100
0
100

0
0
0

0
0
0

250

0

0

250

0

0

0

TOTAL

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
2307 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
10047 Capacitação de Servidores e Lideranças dos Grupos Étnicos
Raciais
Objetivo:
Capacitar gestores, servidores públicos e lideranças de grupos étnicos
que sofrem discriminações, visando a implementação de políticas
públicas voltadas para o foco étnico racial.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
182 - Defesa Civil
2302 - PROTEÇÃO CIVIL
15222 Construção, Aparelhamento e Modernização das Instalações
Físicas da Proteção Civil
Objetivo:
Viabilizar a construção da sede própria da Defesa Civil, bem como
possibilitar
seu
aparelhamento
com
modernos
equipamentos
e
instalações adequadas ao bom desempenho de suas atividades.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
25303 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Objetivo:
Dotar as equipes de defesa civil de condições e conhecimentos
necessários à prevenção e preparação para atuação com eficiência e
rapidez em situações de calamidade e/ou ocorrência de desastres.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

250
250

0
0

0
0

250
250

0
0

0
0

0
0

250

0

0

250

0

0

0

250
130
120

0
0
0

0
0
0

250
130
120

0
0
0

0
0
0

0
0
0

209

0

0

49

160

0

0

209
160

0
0

0
0

49
0

160
160

0
0

0
0

160

0

0

0

160

0

0

160
160

0
0

0
0

0
0

160
160

0
0

0
0

24

0

0

24

0

0

0

8

0

0

8

0

0

0

8
8

0
0

0
0

8
8

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

4

0

0

4

0

0

0

4
4

0
0

0
0

4
4

0
0

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

4

0

0

4

0

0

0

4
4

0
0

0
0

4
4

0
0

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

4

0

0

4

0

0

0

4
4

0
0

0
0

4
4

0
0

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

4

0

0

4

0

0

0

4
4

0
0

0
0

4
4

0
0

0
0

0
0

25

0

0

25

0

0

0

25

0

0

25

0

0

0

25

0

0

25

0

0

0

25

0

0

25

0

0

0

173
173

0
0

0
0

85
85

88
88

0
0

0
0

25304 Resposta aos Desastres
Objetivo:
Proporcionar ações com respostas rápidas e eficientes de socorro a
vítimas na ocorrência de sinistros, assistindo-lhes e garantindo-lhes o
direito à vida, à propriedade e ao meio ambiente saudável.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
2303 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E ÀS
PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10043 Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação dos
Direitos Humanos e de Cidadania
Objetivo:
Implantar um Sistema Integrado de Informações na área de promoção e
defesa dos direitos humanos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10263 Realização de Campanhas Informativas e Educativas
Objetivo:
Viabilizar os meios necessários à realização de campanhas educativas e
informativas sobre os direitos humanos, proporcionando a cidadania
plena.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10264 Implantação e Aparelhamento do Centro de Atendimento em
Direitos Humanos e de Cidadania
Objetivo:
Disponibilizar à população um Centro de Atendimento que ofereça
serviços ligados à área dos direitos humanos e da cidadania ,
possibilitando-lhe o conhecimento e o exercício pleno de seu direito
enquanto cidadão.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

28

0

0

28

0

0

0

28

0

0

28

0

0

0

28
28

0
0

0
0

28
28

0
0

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10265 Programa de Registro Civil
Objetivo:
Possibilitar a realização de ações de erradicação do subregistro ,
proporcionando a implantação de estrutura que permita a emissão de
certidão de nascimento gratuita em todo o Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
29110 Capacitação de Recursos Humanos para a Defesa dos
Direitos Humanos e da Cidadania
Objetivo:
Promover a qualificação de recursos humanos no sentido de proporcionar
à população uma maior eficiência na defesa dos seus direitos enquanto
cidadão, permitindo-lhe conhecimento e o exercício pleno de sua
cidadania.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
29160
Operacionalização
do
Conselho
Estadual
dos
Direitos
Humanos e de Cidadania
Objetivo:
Garantir um trabalho articulado com o objetivo de promover os direitos
humanos e a cidadania.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
244 - Assistência Comunitária

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

39

0

0

9

30

0

0

39

0

0

9

30

0

0

39
5
34

0
0
0

0
0
0

9
5
4

30
0
30

0
0
0

0
0
0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

10
5

0
0

0
0

10
5

0
0

0
0

0
0

76

0

0

18

58

0

0

76

0

0

18

58

0

0

76

0

0

18

58

0

0

3
73

0
0

0
0

3
15

0
58

0
0

0
0

83

0

0

28

55

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
2307 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
10048
Inclusão
Social
e
Produtiva
com
Desenvolvimento
Sustentável aos Grupos Étnicos Raciais
Objetivo:
Estimular e promover a inclusão produtiva com ações voltadas ao
desenvolvimento sustentável, articulando a ampliação de programas
sociais e de intercâmbio cultural.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
421 - Custódia e Reintegração Social
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21270 Manutenção do Conselho Penitenciário
Objetivo:
Oferecer condições ao desempenho das atribuições do Conselho para
proceder a instrução e apreciar pareceres ou processos de pedidos de
livramento condicional, indulto e redução de pena, além de fiscalizar a
execução de regime penitenciário.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

83
83

0
0

0
0

28
28

55
55

0
0

0
0

83

0

0

28

55

0

0

83
13
70

0
0
0

0
0
0

28
8
20

55
5
50

0
0
0

0
0
0

23

0

0

23

0

0
0

0
0

23
23

0
0

0
0
0

0

23
23

23

0

0

23

0

0

0

23

0

0

23

0

0

0

23

0

0

23

0

0

0

4.435

0

0

2.762

1.673

0

0

169

70

0
0

0

239

TOTAL

0
0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

20900 Assistência ao Cidadão para Defesa e Desenvolvimento da
Cidadania
Objetivo:
Desenvolver atividades jurídicas em defesa de pessoas, objetivando zelar
pela proteção dos direitos humanos, bem como proporcionar à população
carente, a emissão de documentos que legalizem sua situação como
cidadã e outras ações de combate à fome, à miséria, além de doações
diversas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
21200 Manutenção e Funcionamento da Comissão Estadual de
Direitos Humanos e Cidadania
Objetivo:
Manter em pleno funcionamento o COEDHUCI, a fim de promover e
defender os direitos humanos e da cidadania, mediante ações preventivas ,
corretivas, reparadoras e sancionadoras das condutas que lhe são
contrárias.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
2303 - PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E ÀS
PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
29100 Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Violência
Objetivo:
Promover o exercício dos direitos humanos e da cidadania, mediante
assistência sociopsicojurídica a pessoas ameaçadas de violência, seja
como testemunhas ou vítimas.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

144

0

0

74

70

0

0

144

0

0

74

70

0

0

144
44

0
0

0
0

74
44

70
0

0
0

0
0

100

0

0

30

70

0

0

95

0

0

95

0

0

0

95

0

0

95

0

0

0

95

0

0

95

0

0

0

25
70

0
0

0
0

25
70

0
0

0
0

0
0

32

0

0

17

15

0

0

32

0

0

17

15

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
2307 - PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
10045 Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação dos
Grupos Étnicos Raciais
Objetivo:
Coletar dados para o planejamento e a implementação da política de
promoção da igualdade racial no Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10046 Conscientização da Diversidade Racial
Objetivo:
Produzir, divulgar e promover o respeito à diversidade racial junto a
população.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
15221 Estruturação e Operacionalização do Conselho
Promoção da Igualdade Racial
Objetivo:
Garantir a implantação e implementação do Conselho
Promoção da Igualdade Racial.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

Estadual

de

Estadual

de

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

32

0

0

17

15

0

0

32
15
17

0
0
0

0
0
0

17
15
2

15
0
15

0
0
0

0
0
0

219
16

0
0

0
0

139
8

80
8

0
0

0
0

16

0

0

8

8

0

0

16

0

0

8

8

0

0

16

0

0

8

8

0

0

171

0

0

111

60

0

0

171

0

0

111

60

0

0

171
11

0
0

0
0

111
1

60
10

0
0

0
0

160

0

0

110

50

0

0

7

0

0

5

2

0

0

7

0

0

5

2

0

0

7
7

0
0

0
0

5
5

2
2

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

15223 Realização de Eventos Ligados à Diversidade Racial
Objetivo:
Proporcionar condições para a realização de eventos ligados a área da
diversidade racial, a fim de reduzir a desigualdade de grupos étnicos
discriminados.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
2308 - CIDADANIA FEMININA
10077 Realização de Estudo e Pesquisa Sobre a Situação Feminina
Objetivo:
Coletar dados para a implementação de políticas públicas que priorizem a
mulher brasileira, reduzindo a cultura das desigualdades entre os sexos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
10078 Conscientização e Prevenção dos Direitos e da Defesa da
Mulher
Objetivo:
Propor ações que promovam a equidade de gêneros, preterindo todas as
formas de discrminação e de intolerância contra a mulher.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

25

0

0

15

10

0

0

25

0

0

15

10

0

0

25
15
10

0
0
0

0
0
0

15
15
0

10
0
10

0
0
0

0
0
0

1.162
17

0
0

0
0

420
12

742
5

0
0

0
0

17

0

0

12

5

0

0

17

0

0

12

5

0

0

17

0

0

12

5

0

0

461

0

0

166

295

0

0

461

0

0

166

295

0

0

461

0

0

166

295

0

0

26
75

0
0

0
0

16
30

10
45

0
0

0
0

360

0

0

120

240

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10128 Fortalecimento da Política Voltada para as Mulheres
Objetivo:
Disponibilizar meios à realização de ações voltadas ao fortalecimento e
apoio às políticas de fortalecimento das mulheres.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
29050 Operacionalização de Casa de Abrigo e de Centro de
Referência da Mulher
Objetivo:
Implantar e implementar uma rede de proteção, atenção e amparo às
mulheres ameaçadas de morte, efetivando, assim, a Lei Maria da Penha
no cumprimento do Programa Estadual de Enfrentamento à Violência
contra a Mulher.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
2309 - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE
10073 Realização da Conferência Estadual de Juventude
Objetivo:
Aumentar a participação efetiva de jovens nas políticas públicas voltadas
para a juventude no Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

82

0

0

82

0

0

0

82

0

0

82

0

0

0

82
2
80

0
0
0

0
0
0

82
2
80

0
0
0

0
0
0

0
0
0

602

0

0

160

442

0

0

602

0

0

160

442

0

0

602
22

0
0

0
0

160
20

442
2

0
0

0
0

580

0

0

140

440

0

0

2.293
24

0
0

0
0

1.657
16

636
8

0
0

0
0

24

0

0

16

8

0

0

24
24

0
0

0
0

16
16

8
8

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

10074 Fomento à Órgãos Municipais de Juventude
Objetivo:
Ampliar as políticas públicas voltadas à juventude, incentivando, apoiando
e fortalecendo órgãos gestores, no âmbito das administrações
municipais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
10075 Capacitação de Jovens
Objetivo:
Capacitar o jovem para o associativismo, com vistas a ampliação da
quantidade de organizações, tornando-o protagonista nas mais diversas
áreas de atuação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
10076 Realização de Estudos e Pesquisas Sobre Juventude
Objetivo:
Divulgar e fomentar a geração de conhecimento sobre
juventude e das políticas públicas à ela voltadas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios

a

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

251

0

0

195

56

0

0

251

0

0

195

56

0

0

251
6
245

0
0
0

0
0
0

195
0
195

56
6
50

0
0
0

0
0
0

320

0

0

318

2

0

0

320

0

0

318

2

0

0

320
160

0
0

0
0

318
158

2
2

0
0

0
0

160

0

0

160

0

0

0

121

0

0

6

115

0

0

121

0

0

6

115

0

0

121

0

0

6

115

0

0

21
100

0
0

0
0

6
0

15
100

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

temática


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

29020 Operacionalização de Conselho e Comitê Voltados para
Políticas da Juventude
Objetivo:
Elaborar um Plano Estadual da Juventude que viabilize a criação de um
espaço formal de concentração juvenil com a sociedade e que
operacionalize as políticas públicas voltadas para os seus anseios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
29040 Operacionalização de Centro de Referência da Juventude
Objetivo:
Apoiar as organizações de jovens que necessitem de infraestrutura física
para desempenhar suas atividades, cujo produto principal é a formação do
jovem cidadão.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
29090 Promoção da Vida Saudável
Objetivo:
Possibilitar a realização de ações voltadas a prevenção e combate ao uso
de drogas, visando a valorização da vida.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.495

0

0

1.080

415

0

0

1.495

0

0

1.080

415

0

0

1.495
25
130
1.340

0
0
0
0

0
0
0
0

1.080
10
130
940

415
15
0
400

0
0
0
0

0
0
0
0

49

0

0

19

30

0

0

49

0

0

19

30

0

0

49

0

0

19

30

0

0

30
19

0
0

0
0

0
19

30
0

0
0

0
0

20

0

0

10

10

0

0

20

0

0

10

10

0

0

20
20

0
0

0
0

10
10

10
10

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

29200 Juventude Cidadã
Objetivo:
Desenvolver atividades de cidadania e sócioculturais junto à sociedade ,
visando valorizar a vida e promover a harmonia social entre os diversos
segmentos, tendo o jovem como principal ator na execução das ações.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2311 - ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
10082 Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento Técnico
Servidores da SEJUC
Objetivo:
Promover eventos de aperfeiçoamento de pessoal, motivando
funcionários para desempenharem com qualidade suas funções.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

de

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

13

0

0

13

0

0

0

13

0

0

13

0

0

0

13
13

0
0

0
0

13
13

0
0

0
0

0
0

490

0

0

360

130

0

0

290

0

0

260

30

0

0

290

0

0

260

30

0

0

290
15

0
0

0
0

260
15

30
0

0
0

0
0

20
255

0
0

0
0

20
225

0
30

0
0

0
0

200

0

0

100

100

0

0

200

0

0

100

100

0

0

200

0

0

100

100

0

0

200

0

0

100

100

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

os

10083 Adequação da Estrutura Física da Secretaria de Estado da
Justiça e da Cidadania
Objetivo:
Melhorar a estrutura física dos diversos setores desta Secretaria ,
proporcionando maior conforto aos servidores e ao público usuário.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

9.600

0

0

2.402

7.198

0

0

9.600
2.402
2.402
2.402

0
0
0
0

0
0
0
0

2.402
1.387
1.387
1.387

7.198
1.015
1.015
1.015

0
0
0
0

0
0
0
0

2.402

0

0

1.387

1.015

0

0

2.402

0

0

1.387

1.015

0

0

1.802
600

0
0

0
0

1.287
100

515
500

0
0

0
0

630

0

0

130

500

0
0

0
0

130
130

500
500

0
0
0

0

630
630

630

0

0

130

500

0

0

630

0

0

130

500

0

0

630

0

0

130

500

0

0

6.568

0

0

885

5.683

0

0

885

5.683

0
0

0

6.568

TOTAL

23000 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

Unidade 23131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor FEDDC
14 - Direito da Cidadania
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20050
Manutenção
e
Funcionamento
da
Coordenadoria
de
Proteção e Defesa do Consumidor
Objetivo:
Criar uma base moderna de apoio em defesa do consumidor, objetivando
orientar a população com a prestação de serviços a beneficie.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
181 - Recursos de Convênios
126 - Tecnologia da Informação
2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
15350 Informatização do PROCON
Objetivo:
Manter atualizadas as ações do PROCON, propiciando intercâmbio de
informes, procedimentos e jurisprudência e bem como implantar o
Sistema de Protocolo, permitindo aos consumidores, o acompanhamento
das reclamações transmitidas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

0
0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

3.200

0

0

0

3.200

0

0

1.400

0

0

0

1.400

0

0

1.400
1.400

0
0

0
0

0
0

1.400
1.400

0
0

0
0

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

400

0

0

0

400

0

0

400
400

0
0

0
0

0
0

400
400

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

400

0

0

0

400

0

0

400

0

0

0

400

0

0

400

0

0

0

400

0

0

1.600

0

0

600

1.000

0

0

1.600

0

0

600

1.000

0

0

1.600
1.600

0
0

0
0

600
600

1.000
1.000

0
0

0
0

Especificações

15340 Interiorização do PROCON
Objetivo:
Implantar e reaparelhar unidades do PROCON no interior do Estado ,
objetivando propiciar o pleno exercício da cidadania à população
municipal.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

15351 Ampliação da Frota de Veículos do PROCON
Objetivo:
Incrementar e recuperar a frota de veículos do PROCON, propiciando
melhores condições de atendimento e prestação dos serviços de defesa
dos direitos do consumidor, permitindo a sua atuação em todas as
regiões e proporcionando melhores serviços a população da capital e do
interior.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

15352 Aquisição de Unidade Móvel de Atendimento do PROCON
Objetivo:
Implementar os serviços de atendimento móvel, propiciando melhores
condições de atendimento na defesa dos direitos do consumidor ,
proporcionando uma maior expansão na área de atuação do PROCON.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
15353 Realização de Campanha Educativa para o Consumo
Objetivo:
Produzir, divulgar e promover ações educativas de consumo consciente
com base no Código de Defesa do Consumidor, conscientizando o
cidadão de seus direitos e deveres como consumidor.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.433

0

0

0

1.433

0

0

1.433

0

0

0

1.433

0

0

1.433
1.433

0
0

0
0

0
0

1.433
1.433

0
0

0
0

335

0

0

285

50

0

0

335

0

0

285

50

0

0

335
335

0
0

0
0

285
285

50
50

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

23000 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

Unidade 23132 - Fundo Penitenciário do RN - FUNPERN

106.798

0

0

35.385

71.413

0

0

14 - Direito da Cidadania
122 - Administração Geral
2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

106.798
3.100
3.100
1.900

0
0
0
0

0
0
0
0

35.385
850
850
600

71.413
2.250
2.250
1.300

0
0
0
0

0
0
0
0

1.900

0

0

600

1.300

0

0

1.900

0

0

600

1.300

0

0

1.100
500

0
0

0
0

600
0

500
500

0
0

0
0

300

0

0

0

300

0

0

1.200

0

0

250

950

0

0

1.200

0

0

250

950

0

0

1.200
550
650

0
0
0

0
0
0

250
100
150

950
450
500

0
0
0

0
0
0

15560
Ampliação
da
Frota
de
Veículos
para
o
Sistema
Penitenciário
Objetivo:
Adquirir e/ou locar veículos a fim de prover o Sistema Penitenciário de
uma frota suficiente a sua administração e ao transporte de presos, tanto
nas mudanças de presídios como nos deslocamentos para participação
de atos processuais, determinados pelas autoridades judiciárias.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
181 - Recursos de Convênios
15561 Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema
Penitenciário
Objetivo:
Dotar o Sistema Penitenciário de meios bélicos (armamentos, munições
e acessórios), de forma a proporcionar um melhor e constante
treinamento de todos os intergrantes das Unidades Prisionais, buscando
garantir a manutenção da ordem e proteção a vida.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
421 - Custódia e Reintegração Social
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21260 Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário
Objetivo:
Assegurar a manutenção e o funcionamento dos estabelecimentos
penais, desenvolvendo junto a população carcerária ações necessárias ao
seu bem estar, no que diz respeito ao atendimento médico, jurídico e
treinamento profissional, com vistas a contribuir para a reintegração social
do apenado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
181 - Recursos de Convênios
25301 Atendimento Alimentar à População Carcerária
Objetivo:
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas
com fornecimento e/ou preparação da alimentação para a população
carcerária.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO
15590 Mutirão na Execução Penal
Objetivo:
Estabelecer intenso trabalho de acompanhamento da execução penal, por
meio de advogados e estagiários do curso de direito, no sentido de
verificar o cumprimento de penas e de eventuais direitos à progressão de
regimes, livramentos condicionais e indultos.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

103.698
33.617
3.537

0
0
0

0
0
0

34.535
33.267
3.187

69.163
350
350

0
0
0

0
0
0

3.537

0

0

3.187

350

0

0

3.537
2.544

0
0

0
0

3.187
2.234

350
310

0
0

0
0

383
610

0
0

0
0

343
610

40
0

0
0

0
0

30.080

0

0

30.080

0

0

0

30.080

0

0

30.080

0

0

0

30.080

0

0

30.080

0

0

0

30.080

0

0

30.080

0

0

0

1.178
270

0
0

0
0

758
190

420
80

0
0

0
0

270

0

0

190

80

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
15600 Profissionalização do Apenado
Objetivo:
Oferecer cursos e firmar convênios com órgãos públicos e privados ,
visando oportunizar atividades profissionais e ofícios aos presos, visando
prepará-los para inserção no mercado de trabalho, após o cumprimento
de suas penas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
29120 Assistência e Ressocialização ao Preso, à Vítima e ao
Egresso do Sistema Penitenciário
Objetivo:
Proporcionar apoio psicológico, religioso e jurídico ao preso e às vitimas
de suas ações delituosas, bem como àqueles que cumpriram pena nos
estabelecimentos penais do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

270
30
240

0
0
0

0
0
0

190
30
160

80
0
80

0
0
0

0
0
0

518

0

0

418

100

0

0

518

0

0

418

100

0

0

518
58

0
0

0
0

418
8

100
50

0
0

0
0

20
440

0
0

0
0

0
410

20
30

0
0

0
0

195

0

0

85

110

0

0

195

0

0

85

110

0

0

195

0

0

85

110

0

0

5
190

0
0

0
0

5
80

0
110

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

29130 Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas
Alternativas
Objetivo:
Estabelecer um trabalho contínuo de acompanhamento às penas
alternativas impostas, permitindo o fiel cumprimento das decisões
judiciais de modo a evitar o seu desvirtuamento,
contribuindo, assim,
para a ressocialização dos beneficiados e a consequente oferta de vagas
nas unidades prisionais do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
29140 Assistência Psicossocial à Família do Apenado
Objetivo:
Oferecer apoio psicológico e religioso às famílias dos apenados, de forma
a minimizar os efeitos causados pela detenção, bem como prepará -las
para servir de alicerce na recuperação e reinserção dos mesmos na
sociedade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
15360 Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de
Detenção Provisória
Objetivo:
Possibilitar a oferta de mais vagas para presos custodiados, por meio da
construção de unidades penais na capital e no interior do Estado ,
priorizando os munícipios-sede de comarcas.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

155

0

0

25

130

0

0

155

0

0

25

130

0

0

155
25

0
0

0
0

25
25

130
0

0
0

0
0

50
80

0
0

0
0

0
0

50
80

0
0

0
0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0

68.903
63.896

0
0

0
0

510
0

68.393
63.896

0
0

0
0

23.696

0

0

0

23.696

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

23.696
5.036
18.660

0
0
0

0
0
0

0
0
0

23.696
5.036
18.660

0
0
0

0
0
0

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
181 - Recursos de Convênios

18.000

0

0

0

18.000

0

0

18.000
18.000

0
0

0
0

0
0

18.000
18.000

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
181 - Recursos de Convênios

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
181 - Recursos de Convênios

16.200

0

0

0

16.200

0

0

16.200
16.200

0
0

0
0

0
0

16.200
16.200

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
181 - Recursos de Convênios

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
181 - Recursos de Convênios

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
181 - Recursos de Convênios

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

1.810

0

0

0

1.810

0

0

1.500

0

0

0

1.500

0

0

TOTAL

Especificações
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

15370 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal
Objetivo:
Oferecer melhores acomodações aos presos custodiados, recuperando a
estrutura física das unidades penais.
0001 - Rio Grande do Norte


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.500
1.300
200

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.500
1.300
200

0
0
0

0
0
0

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

150

0

0

0

150

0

0

150
150

0
0

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

30

0

0

0

30

0

0

30
30

0
0

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

50

0

0

0

50

0

0

50
50

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

3.197

0

0

510

2.687

0

0

3.197

0

0

510

2.687

0

0

3.197
350

0
0

0
0

510
0

2.687
350

0
0

0
0

150
417

0
0

0
0

0
0

150
417

0
0

0
0

TOTAL

Especificações
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

15500 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais
Objetivo:
Dotar as unidades prisionais de equipamentos e aparelhos necessários
ao seu eficaz funcionamento.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
150 - Recursos Diretamente Arrecadados


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações
181 - Recursos de Convênios

2.280

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0

0

510

1.770

0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.574.768

924.775

0

530.724

119.269

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.574.768
3.915
3.915
3.515

924.775
0
0
0

0
0
0
0

530.724
3.815
3.815
3.515

119.269
100
100
0

0
0
0
0

0
0
0
0

3.515

0

0

3.515

0

0

0

3.515

0

0

3.515

0

0

0

3.515

0

0

3.515

0

0

0

400

0

0

300

100

0

0

400

0

0

300

100

0

0

400
400

0
0

0
0

300
300

100
100

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

TOTAL

24000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN
04 - Administração
10 - Saúde
121 - Planejamento e Orçamento
2409 - REGIONALIZAÇÃO SOLIDÁRIA EM SAÚDE
10164 Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS
Objetivo:
Operacionalizar, formular e gerenciar os sistemas de planejamento ,
programação e orçamentação do SUS, através dos instrumentos técnicos
instituídos e disponibilizados no nível estadual e pelo sistema nacional de
planejamento do SUS, orientado para problemas e necessidades em
saúde, contemplando ações para a promoção, proteção, recuperação e
reabilitação à saúde.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
160 - Recursos do SUS

10303 Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da
SESAP
Objetivo:
Promover a qualificação para o exercício das funções essenciais no
desenvolvimento da gestão estadual do SUS.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21080 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

125 - Normatização e Fiscalização
2409 - REGIONALIZAÇÃO SOLIDÁRIA EM SAÚDE
20420 Fortalecimento do Controle Social do SUS
Objetivo:
Fortalecer a operacionalização e o financiamento do Conselho Estadual
de Saúde.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
160 - Recursos do SUS
128 - Formação de Recursos Humanos
2407 - GESTÃO DE PESSOAS E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
10167 Qualificação e Formação dos Gestores, Trabalhadores e
Profissionais na Área de Saúde
Objetivo:
Garantir a capacitação permanente da força de trabalho da saúde ,
priorizando cursos de formação e atualiação técnica, incentivo à formação
acadêmica e pós-graduação, incluindo a temática da educação popular
em saúde, aprimorando, assim, a qualificação da assistência às pessoas.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

910
910

0
0

0
0

870
870

40
40

0
0

0
0

910

0

0

870

40

0

0

910

0

0

870

40

0

0

910
480

0
0

0
0

870
440

40
40

0
0

0
0

430

0

0

430

0

0

0

18.558
18.558
18.558

0
0
0

0
0
0

18.458
18.458
18.458

100
100
100

0
0
0

0
0
0

18.558

0

0

18.458

100

0

0

18.558

0

0

18.458

100

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

160 - Recursos do SUS
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos

301 - Atenção Básica
2405 - REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL, PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À
SAÚDE
18651 Implantação e Implementação da Rede de Laboratório de
Saúde Pública do RN
Objetivo:
Fortalecer as ações e o acesso aos serviços complementares do
laboratório de saúde pública de forma regionalizada.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
160 - Recursos do SUS

21223 Atenção Integral à Saúde em Áreas Prioritárias
Objetivo:
Implantar e implementar as políticas públicas prioritária para o SUS ,
especial a saúde do idoso, controle do câncer do cólo do útero e da
mama, redução da maternidade infantil e materna, DST/AIDS, saúde do
adolescente, homem, mental e bucal.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
160 - Recursos do SUS
181 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

16.553
405
1.600

0
0
0

0
0
0

16.553
305
1.600

0
100
0

0
0
0

0
0
0

24.544
24.544

0
0

0
0

17.881
17.881

6.663
6.663

0
0

0
0

5.749

0

0

3.749

2.000

0

0

5.749

0

0

3.749

2.000

0

0

5.749

0

0

3.749

2.000

0

0

5.749

0

0

3.749

2.000

0

0

9.199

0

0

8.024

1.175

0

0

9.199

0

0

8.024

1.175

0

0

9.199
5.000

0
0

0
0

8.024
5.000

1.175
0

0
0

0
0

4.110
89

0
0

0
0

2.935
89

1.175
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21224 Integração e Operacionalização das Práticas de Vigilância
Ambiental e Epidemiológica
Objetivo:
Prevenir e controlar danos, perigos e agravos à saúde coletiva, através do
monitoramento dos fatores de risco oriundos da produção e consumo de
bens e serviços do meio ambiente (água, ar, solo e desastres naturais),
das zoonoses e da transmissão de doenças que sejam alvo do controle
da vigilância à saúde.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
160 - Recursos do SUS
181 - Recursos de Convênios

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

25840 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho da
assistência hospitalar e ambulatorial.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
2405 - REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL, PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA À
SAÚDE

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

9.596

0

0

6.108

3.488

0

0

9.596

0

0

6.108

3.488

0

0

9.596
500

0
0

0
0

6.108
370

3.488
130

0
0

0
0

8.771
325

0
0

0
0

5.493
245

3.278
80

0
0

0
0

1.432.125
954.075

924.775
924.775

0
0

394.984
27.600

112.366
1.700

0
0

0
0

954.075

924.775

0

27.600

1.700

0

0

954.075

924.775

0

27.600

1.700

0

0

954.075

924.775

0

27.600

1.700

0

0

906.075
48.000

876.775
48.000

0
0

27.600
0

1.700
0

0
0

0
0

400.748

0

0

347.399

53.349

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10175 Ampliação, Modernização e Operacionalização dos Serviços
de Urgência e Emergência Fixa e Móvel
Objetivo:
Ampliar a cobertura dos serviços de atendimento móvel de urgência ,
estruturar os serviços de pronto atendimento, hospitalização e serviços
ambulatoriais especializados.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
160 - Recursos do SUS
10184 Reestruturação e Ampliação da Atenção Domiciliar
Objetivo:
Implantar e implementar o Programa de Internação Domiciliar, propiciando
a construção de uma lógica de atenção na promoção e prevenção à
saúde e na humanização da atenção, com perspectiva de racionalizar a
utilização dos leitos e os custos da assistência nos espaços
hospitalares.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
160 - Recursos do SUS
190 - Recursos Diversos
18653 Estruturação da Central de Transplante do RN
Objetivo:
Gerenciar a política de transplante do RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
160 - Recursos do SUS
190 - Recursos Diversos

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

25.375

0

0

23.130

2.245

0

0

25.375

0

0

23.130

2.245

0

0

25.375
4.300
21.075

0
0
0

0
0
0

23.130
3.580
19.550

2.245
720
1.525

0
0
0

0
0
0

4.900

0

0

4.300

600

0

0

4.900

0

0

4.300

600

0

0

4.900

0

0

4.300

600

0

0

1.990
2.700
210

0
0
0

0
0
0

1.990
2.200
110

0
500
100

0
0
0

0
0
0

960

0

0

760

200

0

0

960

0

0

760

200

0

0

960
530
430

0
0
0

0
0
0

760
330
430

200
200
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

21130 Gerenciamento e Operacionalização da Rede de Serviços de
Saúde Ambulatorial e Hospitalar
Objetivo:
Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral aos serviços
públicos de saúde, territorialmente articulado de forma democrátrica ,
solidária e intersetorial.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
160 - Recursos do SUS
2406 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
DA SAÚDE
11020
Construção,
Reforma,
Ampliação
e
Aparelhamento
de
Unidades Hospitalares de Referência
Objetivo:
Promover a reestruturação da rede hospitalar e Unidades Hospitalares de
Referência, com a garantia de uma assistência de forma humanizada e de
qualidade.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
160 - Recursos do SUS
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos

2407 - GESTÃO DE PESSOAS E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

369.513

0

0

319.209

50.304

0

0

369.513

0

0

319.209

50.304

0

0

369.513
211.921
16.100

0
0
0

0
0
0

319.209
173.009
16.100

50.304
38.912
0

0
0
0

0
0
0

141.492

0

0

130.100

11.392

0

0

48.040

0

0

5.308

42.732

0

0

48.040

0

0

5.308

42.732

0

0

48.040

0

0

5.308

42.732

0

0

48.040

0

0

5.308

42.732

0

0

4.436
384

0
0

0
0

1.079
0

3.357
384

0
0

0
0

2.270
26.300
6.416

0
0
0

0
0
0

0
1.000
895

2.270
25.300
5.521

0
0
0

0
0
0

8.234

0

0

2.334

5.900

0

0

80

0

0

50

30

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10294 Incentivos e Premiações para Servidores com Base em
Resultados
Objetivo:
Importar incentivos através de processo de valorização do servidor com
premiação e certificação oriundo das avaliações de resultados.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
160 - Recursos do SUS
2408 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NO RN

21222
Implantação,
Implementação
e
Operacionalização
do
Programa Farmácia Popular do RN
Objetivo:
Intensificar o gerenciamento e organização das Farmácias Populares do
Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
160 - Recursos do SUS
2409 - REGIONALIZAÇÃO SOLIDÁRIA EM SAÚDE
10181 Implantação, Implementação e Organização do Complexo
Estadual de Regulação e Centrais de Regulação
Objetivo:
Organizar e implementar os complexos estadual e regionais de regulação ,
objetivando a assistência através da articulação e integração de centrais
de atenção pré-hospitalar, SAMU, centrais de leitos,
centrais de
marcação de consultas e exames e protocolos assistenciais com
regulação, controle, avaliação e auditoria.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

80

0

0

50

30

0

0

80

0

0

50

30

0

0

80
80

0
0

0
0

50
50

30
30

0
0

0
0

625

0

0

625

0

0

0

625

0

0

625

0

0

0

625

0

0

625

0

0

0

625
625

0
0

0
0

625
625

0
0

0
0

0
0

25.930
6.770

0
0

0
0

13.685
3.410

12.245
3.360

0
0

0
0

6.770

0

0

3.410

3.360

0

0

6.770

0

0

3.410

3.360

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

160 - Recursos do SUS
10298 Apoio à Implantação e Implementação de Pactuações
Interfederativas
Objetivo:
Formalizar contratos organizativos da ação pública da saúde, com a
finalidade de integrar as ações e serviços nas redes regionalizadas e
hierarquizadas.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
10299 Parcerias com Unidades Médico-Hospitalares
Objetivo:
Formalizar parcerias através de acordos de colaboração firmados entre
entes públicos, filantrópicos e privados.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

2410 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE E HEMODERIVADOS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

6.770

0

0

3.410

3.360

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

5.000
1.000

0
0

0
0

5.000
1.000

0
0

0
0

0
0

4.000

0

0

4.000

0

0

0

14.160

0

0

5.275

8.885

0

0

14.160

0

0

5.275

8.885

0

0

14.160

0

0

5.275

8.885

0

0

14.160

0

0

5.275

8.885

0

0

2.627

0

0

317

2.310

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10296 Organização da Rede de Serviços de Hemoterapia e
Hematologia
Objetivo:
Coordenar os serviços de hemoterapia e hematologia do Estado ,
incentivando a descentralização desses serviços para as regiões de
saúde.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2408 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NO RN
16670 Qualificação e Ampliação do Acesso dos Usuários a
Medicamentos
Objetivo:
Coordenar a política estadual da assistência farmacêutica, garantindo o
acesso aos medicamentos de forma racional, articulada com as ações e
serviços de saúde.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
160 - Recursos do SUS
21220 Aquisição e Distribuição de Medicamentos, Nutracêuticos e
Insumos Estratégicos
Objetivo:
Garantir o abastecimento de medicamentos nutracêuticos e insumos
estratégicos nas Unidades de Saúde.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.627

0

0

317

2.310

0

0

2.627

0

0

317

2.310

0

0

2.627
65
400
2.162

0
0
0
0

0
0
0
0

317
35
0
282

2.310
30
400
1.880

0
0
0
0

0
0
0
0

94.616
94.616

0
0

0
0

94.616
94.616

0
0

0
0

0
0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70
10

0
0

0
0

70
10

0
0

0
0

0
0

60

0

0

60

0

0

0

94.546

0

0

94.546

0

0

0

94.546

0

0

94.546

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

94.546
66.000
18.546
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

94.546
66.000
18.546
10.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

305 - Vigilância Epidemiológica

0

0

0

0

0

0

0

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
2407 - GESTÃO DE PESSOAS E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

50
50
50

0
0
0

0
0
0

50
50
50

0
0
0

0
0
0

0
0
0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

TOTAL

Especificações
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
160 - Recursos do SUS

10165 Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
em Áreas de Pesquisa
Objetivo:
Promover a realização de estudos e pesquisas visando fortalecer a gestão
da ciência, tecnologia e inovações em saúde, no que tange a economia
da saúde, fármaco economia e avaliação tecnológica na esfera estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

25000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Unidade 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura

10.605

5.907

0

4.422

276

0

0

26 - Transporte
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

10.605
10.505
10.505
176

5.907
5.907
5.907
0

0
0
0
0

4.422
4.422
4.422
0

276
176
176
176

0
0
0
0

0
0
0
0

176

0

0

0

176

0

0

176

0

0

0

176

0

0

176

0

0

0

176

0

0

10.329

5.907

0

4.422

0

0

0

10.329

5.907

0

4.422

0

0

0

10.329
10.329

5.907
5.907

0
0

4.422
4.422

0
0

0
0

0
0

100

0

0

0

100

0

0

0

100

0
0

0

100

20940 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentarios necessarios à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio p´[ublico, conforme o
disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

26480 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
2504 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

13190 Informatização da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo:
Promover a integração com os demais órgãos
otimizando as atividades funcionais.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

CAPITAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50
50

0
0

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

0

0

0

0

0

0

0

governamentais ,

13195 Modernização da Secretaria de Infraestrutura
Objetivo:
Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional com o objetivo de
atender a população com melho qualidade.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos

DE

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

279.699

0

0

995

278.704

0

0

8
8
8
8

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

8
8
8
8

0
0
0
0

0
0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste

1

0

0

0

1

0

0

Especificações

Órgão

DESPESAS

TOTAL

25000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN FDTO
13 - Cultura
392 - Difusão Cultural
2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL
12890 Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas
de Cultura Popular
Objetivo:
Implantar infraestrutura para promover as manifestações culturais do
nosso Estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

15 - Urbanismo
451 - Infraestrutura Urbana
2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO

19.989

0

0

0

19.989

0

0

19.989
19.989
4

0
0
0

0
0
0

0
0
0

19.989
19.989
4

0
0
0

0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

10138 Construção de Estruturas de Proteção e Desvio de Avanço do
Mar
Objetivo:
Promover a integração econômica e social dos municípios, através da
manutenção da sua área territorial.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

19.984

0

0

0

19.984

0

0

900

0

0

0

900

0

0

900

0

0

0

900

0

0

900

0

0

0

900

0

0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios

3.000

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

3.000

0

0

2.000
1.000

0
0

0
0

0
0

2.000
1.000

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

15.334

0

0

0

15.334

0

0

15.334
10.500
834

0
0
0

0
0
0

0
0
0

15.334
10.500
834

0
0
0

0
0
0

4.000

0

0

0

4.000

0

0

TOTAL

Especificações
100 - Recursos Ordinários
10145 Urbanização e Adequação da BR-110 - Trecho Referente a
Av. Francisco Mota em Mossoró
Objetivo:
Atender a integração dos diversos municípios da região, a demanda
social, turística e comercial, visando o desenvolvimento regional.
0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

12190 Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios
Objetivo:
Criar condições de desenvolvimento através da urbanização e melhoria do
acesso aos municípios proporcionando um maior nível de segurança na
trafegabilidade.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL
12800 Drenagem e Esgotamento Sanitário
Objetivo:
Fomentar a saúde preventiva através
esgotamento sanitário.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

das

obras

de

drenagem

CAPITAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

750

0

0

0

750

0

0

750
750

0
0

0
0

0
0

750
750

0
0

0
0

1
1
1
1

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1
1
1
1

0
0
0
0

0
0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

33

0

0

0

33

0

0

8
8
8

0
0
0

0
0
0

0
0
0

8
8
8

0
0
0

0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

e

25 - Energia
125 - Normatização e Fiscalização
2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA
12530 Execução de Projetos e Serviços de Racionalização
Normatização do Consumo de Energia
Objetivo:
Reduzir o consumo de energia elétrica dos prédios estaduais
iluminação pública.
0002 - Litoral Oriental

DE

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Especificações

DESPESAS

e

e


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

752 - Energia Elétrica
2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA

25

0

0

0

25

0

0

0

25

0
0

0

25

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

8

0

0

0

8

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0015 - Seridó

1

0

0

0

1

0

0

Especificações

12460 Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia
Objetivo:
Fornecer eletricidade para sistemas de bombeamento de abastecimento
de água rural.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

8

0

0

0

8

0

0

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

TOTAL

Especificações
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
12480 Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos
Objetivo:
Destacar noturnamente edificações e monumentos importantes.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

9

0

0

0

9

0

0

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

2

0

0

0

2

0

0

2
2

0
0

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu

1

0

0

0

1

0

0

Especificações

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
12820 Eletrificação Urbana
Objetivo:
Ampliar e manter a rede de distribuição urbana de energia elétrica.

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

258.235
2.997
995
995

0
0
0
0

0
0
0
0

995
995
995
995

257.240
2.002
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

995

0

0

995

0

0

0

995

0

0

995

0

0

0

995

0

0

995

0

0

0

2.002
1

0
0

0
0

0
0

2.002
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

26 - Transporte
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
27460 Apoio e Execução das Atividades Operacionais do FDTO
Objetivo:
Promover o aperfeiçoamento do sistema de transportes para garantir o
atendimento eficiente aos usuários; exercer fiscalização nas obras em
execução, além de prestar apoio operacional e administrativos
necessários à gestão do FDTO.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO
12200 Elaboração do Plano de Logística de Transporte
Objetivo:
Elaborar o Plano Estratégico de Transportes do Estado, englobando os
modais rodoviário, ferroviário, aeroviário e dutoviário, normalizando o
transporte de passageiros e cargas, bem como contribuindo para a
consecução das metas econômicas, sociais e ecológicas em horizontes
de médio e longo prazo, rumo ao desenvolvimento sustentável.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

12280 Construção de Acessos ao Novo Aeroporto
Objetivo:
Viabilizar a operação do novo aeroporto, fomentando o desenvolvimento
sustentável do Estado, bem como permitindo o acesso de cargas e
passageiros.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
12290 Elaboração de Estudos e Projetos
Objetivo:
Elaborar estudos de viabilidade e projetos de engenharia para melhoria da
infraestrutura em todo o Estado do Rio Grande do Norte.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
451 - Infraestrutura Urbana
2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO
12180 Operação e Obras Complementares da Ponte de Todos
Newton Navarro
Objetivo:
Promover a integração dos municípios localizados na Região Litoral
Oriental com os da Região Litoral Ocidental do RN, fomentando ações de
turismo regional e ordenar o fluxo viário na região metropolitana.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

208.415
208.415
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

208.415
208.415
1

0
0
0

0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

208.414

0

0

0

208.414

0

0

208.414

0

0

0

208.414

0

0

208.414
13.414
190.000
5.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

208.414
13.414
190.000
5.000

0
0
0
0

0
0
0
0

9

0

0

0

9

0
0

0
0

0
0

8
8

0
0
0

0

8
8

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0008 - Alto Oeste
Fiscal

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

Especificações

16850 Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano Pró-Transporte
Objetivo:
Ampliar e melhorar o sistema de transporte coletivo urbano da zona norte
do município de Natal, com capacidade para beneficiar uma população
estimada em 245.000 habitantes.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios
781 - Transporte Aéreo
2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO
10141 Construção, Recuperação e Operacionalição dos Terminais
Aeroviários
Objetivo:
Atender a demanda social e turísitica do Estado, proporcionando o
desenvolvimento regional.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

TOTAL

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

46.813
46.813

0
0

0
0

0
0

46.813
46.813

0
0

0
0

2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL
16890 Elaboração e Execução do Projeto de Construção do
Teleférico de Martins
Objetivo:
Desenvolver o turismo regional como forma de aumentar a arrecadação de
impostos, projetar o município no turismo regional e aumentar a oferta de
emprego e renda.
0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
782 - Transporte Rodoviário
2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

31.500

0

0

0

31.500

0

0

31.500

0

0

0

31.500

0

0

31.500
1.500
30.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

31.500
1.500
30.000

0
0
0

0
0
0

308

0

0

0

308

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

Especificações

10135 Construção da Via Norte-Sul
Objetivo:
Ampliar e melhorar o sistema de transporte coletivo do município do
Natal, promovendo a interligação entre as diversas zonas urbanas e
englobando os modais rodoviários e ferroviários.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
10143 Construção, Reforma e Operacionalização de Terminais
Rodoviários
Objetivo:
Atender a demanda social e turística das comunidades, proporcionando o
desenvolvimento regional.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

301

0

0

0

301

0

0

301
301

0
0

0
0

0
0

301
301

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

14.998

0

0

0

14.998

0

0

3.596

0

0

0

3.596

0

0

3.596

0

0

0

3.596

0

0

3.596

0

0

0

3.596

0

0

12171 Construção de Ponte para Ligação dos Municípios de Areia
Branca e Grossos
Objetivo:
Promover o desenvolvimento regional através da construção da ponte
ligando os municípios de Areia Branca e Grossos.
0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19750 Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de
Drenagem de Águas Pluviais
Objetivo:
Melhoria dos níveis de saúde da população, e da qualidade dos
transportes rodoviários.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

891

0

0

0

891

0

0

891
891

0
0

0
0

0
0

891
891

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

3.126

0

0

0

3.126

0

0

3.126
3.126

0
0

0
0

0
0

3.126
3.126

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

2.731

0

0

0

2.731

0

0

2.731
2.731

0
0

0
0

0
0

2.731
2.731

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

1.111

0

0

0

1.111

0

0

1.111

0

0

0

1.111

0

0

1.111

0

0

0

1.111

0

0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

721

0

0

0

721

0

0

721
721

0
0

0
0

0
0

721
721

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

651

0

0

0

651

0

0

651

0

0

0

651

0

0

651

0

0

0

651

0

0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

2.171

0

0

0

2.171

0

0

2.171
2.171

0
0

0
0

0
0

2.171
2.171

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

19751 Construção do Contorno de Parnamirim
Objetivo:
Melhorar o acesso, a trafegabilidade e a segurança, além de criar
condições de desenvolvimento da região, melhorando a qualidade de vida
da população.


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19752 Construção do Centro de Convenções de Pipa
Objetivo:
Atender a demanda social e turística da região, criando um espaço para
atividades socioculturais e artísticas.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19753 Construção do Centro de Convenções de Mossoró
Objetivo:
Atender a demanda social e turística da região, criando um espaço para
atividades socioculturais e artísticas.
0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19754 Construção de Parque Turístico
Objetivo:
Promover o desenvolvimento para atender a demanda social e turísitica da
região, com a preservação do meio ambiente e o incentivo a prática de
esporte, lazer e cultura.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

2

0

0

0

2

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

19755 Construção de Pontes
Objetivo:
Construir pontes de interligação a
desenvolvimento da região.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

municípios

para

proporcionar

12170 Construção do Veículo Leve Sobre Trilhos - VLT
Objetivo:
Promover a integração dos diversos modais do sistema de transporte
coletivo da Região Metropolitana.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
27 - Desporto e Lazer
813 - Lazer
2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO

2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL

CAPITAL

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

1
1
1

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1
1
1

0
0
0

0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1.433
1.433

0
0

0
0

0
0

1.433
1.433

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1.432

0

0

0

1.432

0

0

o

783 - Transporte Ferroviário
2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO

10137 Complexo Parque da Liberdade
Objetivo:
Atender a demanda social e turística
proporcionando a preservação ambiental,
desenvolvimento regional.
0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

Pessoal e
Encargos
Sociais

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0
0

da Região Mossoroense ,
esporte, lazer, cultura e


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.432

0

0

0

1.432

0

0

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

461

0

0

0

461

0

0

461
461

0
0

0
0

0
0

461
461

0
0

0
0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

201

0

0

0

201

0

0

201
201

0
0

0
0

0
0

201
201

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

130

0

0

0

130

0

0

130
130

0
0

0
0

0
0

130
130

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

410

0

0

0

410

0

0

410

0

0

0

410

0

0

410

0

0

0

410

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

130

0

0

0

130

0

0

130
130

0
0

0
0

0
0

130
130

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

TOTAL

Especificações

12790 Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte
Lazer
Objetivo:
Dar condições a prática de esportes e ao lazer nos diversos municípios.

e


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

98.860

17.505

0

2.009

79.346

0

0

04 - Administração

0

0

0

0

0

0

0

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

10
10
10
10

0
0
0
0

0
0
0
0

10
10
10
10

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

73.983
19.324

17.505
17.505

0
0

1.999
1.759

54.479
60

0
0

19.324
30

17.505
0

0
0

1.759
0

60
30

0
0
0
0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

10
20

0
0

0
0

0
0

10
20

0
0

0
0

Especificações

Órgão

TOTAL

25201 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RN

26850 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:
Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP,
nos termos da legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
26 - Transporte
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20500 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

26840 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
206 - Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
126 - Tecnologia da Informação
2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12670 Modernização Tecnológica do DER
Objetivo:
Informatizar os diversos setores do Órgão através da aquisição de
equipamentos e treinamento de seus servidores, visando uma melhor
automatização de seus serviços, promovendo o desenvolvimento eficiente
das atividades.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
128 - Formação de Recursos Humanos
2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12640 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Objetivo:
Capacitar os funcionários através de cursos, no sentido
desenvolvimento eficiente das atividades por eles exercida.

de

um

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

19.294

17.505

0

1.759

30

0

0

19.294

17.505

0

1.759

30

0

0

19.294
18.604

17.505
17.505

0
0

1.759
1.099

30
0

0
0

0
0

8
682

0
0

0
0

0
660

8
22

0
0

0
0

40

0

0

0

40

0

0

0

40

0
0

0

40
40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

15
15

0
0

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

15

0

0

0

15

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

15

0

0

0

15

0

0

15
15

0
0

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

781 - Transporte Aéreo
2521 - DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

90
90
70

0
0
0

0
0
0

70
70
70

20
20
0

0
0
0

0
0
0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

54.514
43.904

0
0

0
0

170
0

54.344
43.904

0
0

0
0

10680 Modernização da Infraestrutura Aeroportuária
Objetivo:
Modernizar a infraestrutura aeroportuária com a execução de obras de
pista de pouso e decolagem, sinalização, estação de passageiros e cerca
de proteção da área patrimonial a fim de aumentar o fluxo de passageiros
com maior conforto e segurança, construindo, ainda, aeroportos e
aeródromos visando o consequente desenvolvimento socioeconômico da
região.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
19940 Elaboração de Estudos e Projetos
Objetivo:
Elaborar estudos e projetos executivos de aeroportos e similares, visando
definir a viabilidade técnica e ambiental da construção, reforma e /ou
ampliação, bem como o acompanhamento e fiscalização de obras.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
782 - Transporte Rodoviário
2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS DE
ARTES ESPECIAIS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

43.804

0

0

0

43.804

0

0

43.724

0

0

0

43.724

0

0

43.724
420

0
0

0
0

0
0

43.724
420

0
0

0
0

3.304
40.000

0
0

0
0

0
0

3.304
40.000

0
0

0
0

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

Especificações

16860 Construção de Trechos Rodoviários
Objetivo:
Executar o programa de implantação e pavimentação da infraestrutura
rodoviária do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e ,
consequentemente, oferecendo as regiões produtivas rodovias para
escoamento da produção, contribuindo para a geração de renda do setor
primário, assim como o desenvolvimento do setor de turismo.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

10.380

0

0

0

10.380

0

0

3.780

0

0

0

3.780

0

0

2.820

0

0

0

2.820

0

0

2.820
620
200

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.820
620
200

0
0
0

0
0
0

16870 Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras
Viárias
Objetivo:
Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade
técnica para diversos trechos rodoviários a serem implantados ou
pavimentados, bem como o acompanhamento e a fiscalização de obras.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA
BÁSICA
16900 Restauração de Trechos Rodoviários
Objetivo:
Restaurar a malha rodoviária básica do Estado, restabelecendo as
condições e características originais das rodovias, oferecendo segurança
ao tráfego e contribuindo para melhor integração regional.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

120

0

0

0

120

0

0

120
120

0
0

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

120

0

0

0

120

0

0

120
120

0
0

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

0004 - Agreste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

120

0

0

0

120

0

0

120
120

0
0

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

120

0

0

0

120

0

0

120
120

0
0

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

0012 - Vale do Assu
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

120

0

0

0

120

0

0

120
120

0
0

0
0

0
0

120
120

0
0

0
0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

120

0

0

0

120

0

0

TOTAL

Especificações
281 - Recursos de Convênios


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

16930 Conservação de Rodovias
Objetivo:
Manter e sinalizar as rodovias, bem como, adquirir equipamentos e
materiais necessários para atender a política de conservação da malha
rodoviária do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
16940 Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras
Viárias
Objetivo:
Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade
técnica para diversos trechos rodoviários a serem restaurados, bem como
seu acompanhamento e a fiscalização.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2526 - SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS STIP
10700 Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura
Física - STIP
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura do Sistema de Transporte Intermunicipal de
Passageiros através de construção, ampliação, manutenção, consultoria,
controle da fiscalização e aquisição de equipamentos, objetivando
oferecer ao usuário do transporte coletivo,mais conforto e segurança.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

6.500

0

0

0

6.500

0

0

6.500

0

0

0

6.500

0

0

6.500
6.500

0
0

0
0

0
0

6.500
6.500

0
0

0
0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

230

0

0

170

60

0

0

170

0

0

170

0

0

0

170

0

0

170

0

0

0

170
170

0
0

0
0

170
170

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

12720 Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP
Objetivo:
Elaborar estudos visando adequar o Sistema à realidade, a fim de propor
as melhores alternativas operacionais e regulatórias ao funcionamento do
mesmo.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
12730 Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP
Objetivo:
Informatizar, manter e capacitar os funcionários dos diversos setores do
Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, bem como adquirir
programas e softwares visando automatizar os serviços, proporcionando
um eficiente desenvolvimento das atividades inerentes à Diretoria de
Transporte.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
27 - Desporto e Lazer
811 - Desporto de Rendimento
2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS DE
ARTES ESPECIAIS
12391 Realização da Copa do Mundo 2014 em Natal
Objetivo:
Executar obras de infraestrutura e de mobilidade urbana,
realização da Copa do Mundo em Natal.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

visado

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40
40

0
0

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

24.867

0

0

0

24.867

0

0

24.867
24.867

0
0

0
0

0
0

24.867
24.867

0
0

0
0

24.867

0

0

0

24.867

0

0

24.867

0

0

0

24.867

0

0

24.867
24.852
15

0
0
0

0
0
0

0
0
0

24.867
24.852
15

0
0
0

0
0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

a


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

25203 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito

119.745

28.281

0

83.461

8.003

0

0

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

119.745
94.719
83.274
1.500

28.281
28.281
28.281
0

0
0
0
0

83.461
58.435
52.373
1.500

8.003
8.003
2.620
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.500

0

0

1.500

0

0

0

1.500

0

0

1.500

0

0

0

1.500

0

0

1.500

0

0

0

81.774

28.281

0

50.873

2.620

0

0

81.774

28.281

0

50.873

2.620

0

0

81.774

28.281

0

50.873

2.620

0

0

81.774

28.281

0

50.873

2.620

0

0

11.445

0

0

6.062

5.383

0

0

20560 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
24740 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA
DO DETRAN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10290 Reestruturação Física do DETRAN
Objetivo:
Garantir o funcionamento das atividades do DETRAN em suas diversas
unidades.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
18260 Reaparelhamento do DETRAN
Objetivo:
Proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
19050 Implementação do Processo de Inovação Organizacional
Objetivo:
Qualificar os serviços prestados ao cidadão com a implantação de novos
procedimentos operacionais, tornando-os mais eficientes e eficazes com
redução de custos e desperdícios, estabelecendo, assim, a satisfação
aos usuários.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
19070 Realização de Eventos
Objetivo:
Promover ações que visem o estímulo dos servidores para o
desenvolvimento pessoal e profissional, bem como ações relacionadas as
suas atividades.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

5.540

0

0

2.540

3.000

0

0

5.540

0

0

2.540

3.000

0

0

5.540
5.540

0
0

0
0

2.540
2.540

3.000
3.000

0
0

0
0

2.383

0

0

0

2.383

0

0

2.383

0

0

0

2.383

0

0

2.383

0

0

0

2.383

0

0

2.383

0

0

0

2.383

0

0

3.300

0

0

3.300

0

0

0

3.300

0

0

3.300

0

0

0

3.300

0

0

3.300

0

0

0

3.300

0

0

3.300

0

0

0

222

0

0

222

0

0

0

222

0

0

222

0

0

0

222

0

0

222

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

250 - Recursos Diretamente Arrecadados
126 - Tecnologia da Informação
2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA
DO DETRAN
18270 Modernização da Tecnologia da Informação
Objetivo:
Munir o Órgão de estrutura necessária para criação e utilização de
ferramentas informatizadas que possibilitem o efetivo controle e
operacionalização dos processos de registro de veículos, de condutores
habilitados e administrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
128 - Formação de Recursos Humanos
2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MELHORIA DO
SISTEMA VIÁRIO
14850 Educação para o Trânsito
Objetivo:
Implantar programas de educação para o trânsito nas escolas de 1º a 3º
graus, com ênfase na formação de técnicos em trânsito, guardas mirins ,
condutores e pedestres.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA
DO DETRAN
19060 Formação do Servidor
Objetivo:
Capacitar o servidor no pleno exercício de suas atividades, promovendo a
realização de cursos de aperfeiçoamento, graduação e pós-graduação.

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

222

0

0

222

0

0

0

4.084
4.084

0
0

0
0

4.084
4.084

0
0

0
0

0
0

4.084

0

0

4.084

0

0

0

4.084

0

0

4.084

0

0

0

4.084

0

0

4.084

0

0

0

4.084

0

0

4.084

0

0

0

3.954
3.070

0
0

0
0

3.954
3.070

0
0

0
0

0
0

3.070

0

0

3.070

0

0

0

3.070

0

0

3.070

0

0

0

3.070
3.070

0
0

0
0

3.070
3.070

0
0

0
0

0
0

884

0

0

884

0

0

0

884

0

0

884

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
181 - Policiamento
2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MELHORIA DO
SISTEMA VIÁRIO
12660 Fiscalização do Trânsito
Objetivo:
Realizar ações de fiscalização junto a condutores e empresas do ramo de
veículos e executar ações de controle das infrações de trânsito.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
782 - Transporte Rodoviário
2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E MELHORIA DO
SISTEMA VIÁRIO
19080 Melhoria da Sinalização e do Sistema Viário
Objetivo:
Aumentar a fluidez do trânsito através do ordenamento da circulação de
pedestres e veículos, visando a redução de acidentes e o aumento da
segurança de pedestres e motoristas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
09 - Previdência Social

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

884

0

0

884

0

0

0

884
884

0
0

0
0

884
884

0
0

0
0

0
0

9.988
9.988

0
0

0
0

9.988
9.988

0
0

0
0

0
0

9.988

0

0

9.988

0

0

0

9.988

0

0

9.988

0

0

0

9.988
9.988

0
0

0
0

9.988
9.988

0
0

0
0

0
0

7.000

0

0

7.000

0

0

0

7.000

0

0
0

0

7.000
7.000

0

0

7.000

0

0

0

7.000

0

0

7.000

0

0

0

7.000

0

0

7.000

0

0

0

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

25204 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN

2.342

1.184

0

1.102

56

0

0

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.342
2.278
2.207

1.184
1.184
1.184

0
0
0

1.102
1.038
1.023

56
56
0

0
0
0

0
0
0

2.207

1.184

0

1.023

0

0

0

2.207

1.184

0

1.023

0

0

0

2.207
1.255

1.184
1.184

0
0

1.023
71

0
0

0
0

0
0

153
799

0
0

0
0

153
799

0
0

0
0

0
0

71

0

0

15

56

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

27530 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS
10940 Readequação das Instalações Físicas
Objetivo:
Ampliar e modernizar a infraestrutura física da sede da ARSEP .
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
281 - Recursos de Convênios


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11150
Reaparelhamento
da
Agência
Reguladora
de
Serviços
Públicos do RN
Objetivo:
Assegurar recursos para aquisição de equipamentos e material
permanente, visando ampliar, informatizar e modernizar as atividades
exercidas pelo corpo técnico e administrativo, para melhoria de serviços
ao público.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
125 - Normatização e Fiscalização
2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS
10930 Divulgação de Normas e Procedimentos
Objetivo:
Executar trabalhos de divulgação, sob a forma de cartilhas, com
orientações, direitos e deveres dos consumidores, usuários dos serviços
públicos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
281 - Recursos de Convênios
11180 Elaboração de Estudos
Objetivo:
Elaborar estudos técnicos e de consultoria, visando a regulação do
sistema de transportes urbanos e de saneamento.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

56

0

0

0

56

0

0

56

0

0

0

56

0

0

56
26

0
0

0
0

0
0

56
26

0
0

0
0

30

0

0

0

30

0

0

36
36

0
0

0
0

36
36

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10
8
2

0
0
0

0
0
0

10
8
2

0
0
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22140 Desenvolvimento de Fiscalização
Objetivo:
Desenvolver a fiscalização técnica e comercial nas Usinas Termelétricas
UTEs do Estado, além do acompanhamento e fiscalização nas Usinas
Eólicas(EOLs) outorgadas para o RN, Potigás e Cosern.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
281 - Recursos de Convênios
128 - Formação de Recursos Humanos
2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS CONCEDIDOS
10110 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Objetivo:
Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários,
simpósios e congressos o aperfeiçoamento profissional dos servidores ,
viabilizando melhor desmpenho das suas atividades
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
281 - Recursos de Convênios
09 - Previdência Social

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

16

0

0

16

0

0

0

16

0

0

16

0

0

0

16
16

0
0

0
0

16
16

0
0

0
0

0
0

28

0

0

28

0

0

0

28

0

0
0

0

28
28

0

0

28

0

0

0

28

0

0

28

0

0

0

28

0

0

28

0

0

0

28

0

0

28

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

20.304

8.097

0

9.696

2.511

0

0

0

0

0

0

0

0

0

20.304
13.367
13.367
400

8.097
8.097
8.097
0

0
0
0
0

9.696
4.929
4.929
400

2.511
341
341
0

0
0
0
0

0
0
0
0

400

0

0

400

0

0

0

400

0

0

400

0

0

0

400

0

0

400

0

0

0

12.906

8.097

0

4.529

280

0

0

12.906

8.097

0

4.529

280

0

0

12.906

8.097

0

4.529

280

0

0

12.906

8.097

0

4.529

280

0

0

TOTAL

Órgão

26000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social
04 - Administração
08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20740 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
27580 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permantente e à realização de
pequenas obras e serviços objetivando o melhordesempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

29850 Apoio à Instalação e ao Funcionamento do Conselho
Estadual de Economia Popular e Solidária - CEEPES
Objetivo:
Dar condições de instalação e funcionamento do CEEPES, a fim de
promover promover a economia solidária, inclusive se constituindo em
dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas
sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

244 - Assistência Comunitária
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
23060
Apoio
Financeiro
a
Instituições
Privadas
de
Caráter
Assistencial
Objetivo:
Auxiliar ações de governo voltadas à população carente, através da
qualificação profissional de adolescentes e assitência social geral ,
especialmente o atendimento a crianças e idosos, inclusive se
constituindo em dotação específica para transferências de recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
2607 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

61

0

0

0

61

0

0

61

0

0

0

61

0

0

61
61

0
0

0
0

0
0

61
61

0
0

0
0

6.937

0

0

4.767

2.170

0
0

0
0

4.617
4.617

1.770
1.770

0
0
0

0

6.387
6.387

6.387

0

0

4.617

1.770

0

0

6.387
6.387

0
0

0
0

4.617
4.617

1.770
1.770

0
0

0
0

550

0

0

150

400

0

0

TOTAL

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11574 Inclusão Social e Produtiva para o Combate à Pobreza
Objetivo:
Reduzir os índices de pobreza, proporcionando a melhoria das condições
de vida da população através de investimentos produtivos, sociais e de
infraestrutura, inclusive se constituindo em dotação especial para
tranferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos para
ter êxito no combate a pobreza.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
13250 Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva
Objetivo:
Contribuir para a construção e aperfeiçoamento da estrutura institucional
diretamente
encarregada
da
formulação
e
implementação
dos
investimentos produtivos, sociais e de infraestrutura.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

400

0

0

0

400

0

0

400

0

0

0

400

0

0

400
400

0
0

0
0

0
0

400
400

0
0

0
0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150
150

0
0

0
0

150
150

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

16 - Habitação

0

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0

0

0

0

0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

102.069

0

0

94.603

7.466

0

0

86.013
2
2

0
0
0

0
0
0

80.319
2
2

5.694
0
0

0
0
0

0
0
0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

2.117

0

0

1.011

1.106

0
0

0
0

1.011
1.011

1.106
1.106

0
0
0

0

2.117
2.117

2.117

0

0

1.011

1.106

0

0

2.117
721
385
1.011

0
0
0
0

0
0
0
0

1.011
0
0
1.011

1.106
721
385
0

0
0
0
0

0
0
0
0

TOTAL

Órgão

26000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
2619 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS
11573 Criação de uma Ouvidoria Social
Objetivo:
Criar e estruturar uma ouvidoria social na perspectiva de oferecer à
população uma maior agilidade nas respostas aos problemas detectados.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
11810 Qualificação Social e Profissional
Objetivo:
Capacitar trabalhadores, melhorando suas condições de permanência ,
inserção e reinserção no mercado de trabalho, além de promover a
qualificação e requalificação profissional daqueles que se encontram
desocupados ou em situação de risco, inclusive se constituindo em
dotalção específica para transferência de recursos a instituições privadas
sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

244 - Assistência Comunitária
2619 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS
10086 Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e
Especial da Assistência Social
Objetivo:
Transferir recursos para os fundos municipais de Assistência Social ,
visando o cofinanciamento dos níveis de proteção social básica e especial
da assistência social, em cumprimento ao que preconiza a NOB/SUAS.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
10249 Defesa e Prevenção de Direitos Sociais
Objetivo:
Promover, defender e prevenir os diretos sociais nos diversos segmentos
da sociedade.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
11572 Fortalecimento do Apoio Institucional
Objetivo:
Elaborar materiais de dissiminação e orientação das atividades
desenvolvidas pela SETHAS, bem como, garantir a manutenção dos
serviços da Assistência Social.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

9.946
9.946

0
0

0
0

8.784
8.784

1.162
1.162

0
0

0
0

300

0

0

0

300

0

0

300

0

0

0

300

0

0

300
300

0
0

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2
2

0
0

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

5.903

0

0

5.900

3

0

0

5.903

0

0

5.900

3

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Seguridade
100 - Recursos Ordinários
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
15550 Viabilização de Programas e Projetos Especiais
Objetivo:
Garantir a inclusão, prevenção, emancipação de crianças, adolescentes
de suas respectivas famílias, através da implantação e implementação de
programas sociais, inclusive se constituindo em dotação específica para
transferência de recuros a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
18050 Concessão de Benefícios para Famílias Vulnerabilizadas
Objetivo:
Conceder benefícios a famílias em situação de vulnerabilidade temporária ,
em cumprimento do que preconiza o art. 22 da LOAS.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
22022 Monitoramento e Assessoramento aos Programas e Serviços
da Assistência Social
Objetivo:
Implantar e implementar projeto de monitoramento e acessoramento aos
programas e serviços desenvolvidos pela SETHAS.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

5.903
1.103
4.800

0
0
0

0
0
0

5.900
1.100
4.800

3
3
0

0
0
0

0
0
0

3.377

0

0

2.821

556

0

0

3.377

0

0

2.821

556

0

0

3.377
21

0
0

0
0

2.821
0

556
21

0
0

0
0

535
718

0
0

0
0

0
718

535
0

0
0

0
0

2.103

0

0

2.103

0

0

0

300

0

0

0

300

0

0

300

0

0

0

300

0

0

300
300

0
0

0
0

0
0

300
300

0
0

0
0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22023 Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à Assistência
Social
Objetivo:
Apoiar e fortalecer a atuação dos conselhos da Assistência Social para o
desenvolvimento de suas funções.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
190 - Recursos Diversos
22024 Capacitação para Assistência Social
Objetivo:
Desenvolver um programa de capacitação para gestores, técnicos e
outros profissionais responsáveis pelos programas e atividades da
Assistência Social.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
306 - Alimentação e Nutrição
2606 - NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR
11576 Ampliação de Restaurantes Populares
Objetivo:
Ampliar a rede de restaurantes populares atendendo a municípios que
apresentem maior demanda.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

56

0

0

55

1

0

0

56

0

0

55

1

0

0

56
1
55

0
0
0

0
0
0

55
0
55

1
1
0

0
0
0

0
0
0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

4
4

0
0

0
0

4
4

0
0

0
0

0
0

38.990

0

0

38.988

2

0
0

0
0

38.988
0

2
2

0
0
0

0

38.990
2

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

TOTAL

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11577 Cidadão sem Fome
Objetivo:
Implantar uma sistemática de troca de notas fiscais para subsidiar o
programa cidadão sem fome com a aquisição de cestas básicas.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
20530 Suplementação Alimentar
Objetivo:
Reduzir as carências nutricionais da população de baixa renda do Rio
Grande do Norte, através de ações complementares de combate à fome.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

334 - Fomento ao Trabalho
2607 - PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

3.000

0

0

3.000

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

3.000
3.000

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0
0

35.988

0

0

35.988

0

0

0

35.988

0

0

35.988

0

0

0

35.988

0

0

35.988

0

0

0

370
30.000

0
0

0
0

370
30.000

0
0

0
0

0
0

5.618

0

0

5.618

0

0

0

8.265
7.087

0
0

0
0

6.126
5.976

2.139
1.111

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11881 Apoio e Implantação de Empreendimentos de Economia
Solidária
Objetivo:
Contruibuir com a promoção de políticas voltadas ao apoio e incentivo às
iniciativas e manifestações da economia solidária, fortalecendo suas
potencialidades e capacidades econômicas e/ou implementando políticas
integradas voltadas à geração de emprego e renda, inclusive se
constituindo em dotação específica para transferência de recuros a
instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
11890 Desenvolvimento do Artesanato
Objetivo:
Incentivar o desenvolvimento e a comercialização do artesanato.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

2619 - GESTÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

7.087

0

0

5.976

1.111

0

0

7.087

0

0

5.976

1.111

0

0

7.087
1.111

0
0

0
0

5.976
0

1.111
1.111

0
0

0
0

5.976

0

0

5.976

0

0

0

1.025
1.025

0
0

0
0

0
0

1.025
1.025

0
0

0
0

1.025

0

0

0

1.025

0

0

1.025
1.025

0
0

0
0

0
0

1.025
1.025

0
0

0
0

153

0

0

150

3

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10134 Programa de Inclusão Produtiva
Objetivo:
Promover ações que possibilitem a inserção de indivíduos no mercado de
trabalho, além de contribuir para a abertura de grupos produtivos, inclusive
se constituindo em dotação específica para transferência de recuros a
instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
11571 Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social
Objetivo:
Organizar espaço físico para implantar a estrutura regional responsável
pelas ações da Assistência Social.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
190 - Recursos Diversos
544 - Recursos Hídricos
2606 - NUTRIÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR
11575 Construção de Cisternas
Objetivo:
construir cisternas de placas para armazenamento de agua de chuva ,
beneficiando a população de baixa renda do estado do RN, com infra
estrutura hidrica para consumo humano
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2
2

0
0

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

151

0

0

150

1

0

0

151

0

0

150

1

0

0

151
1
150

0
0
0

0
0
0

150
0
150

1
1
0

0
0
0

0
0
0

26.693
26.693
26.693

0
0
0

0
0
0

25.408
25.408
25.408

1.285
1.285
1.285

0
0
0

0
0
0

26.693

0

0

25.408

1.285

0

0

26.693
6
1.279
1.000

0
0
0
0

0
0
0
0

25.408
0
0
1.000

1.285
6
1.279
0

0
0
0
0

0
0
0
0

24.408

0

0

24.408

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

16.056
1.905
1.905
1.321

0
0
0
0

0
0
0
0

14.284
1.255
1.255
730

1.772
650
650
591

0
0
0
0

0
0
0
0

1.321

0

0

730

591

0

0

1.321
16

0
0

0
0

730
0

591
16

0
0

0
0

575
730

0
0

0
0

0
730

575
0

0
0

0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

11 - Trabalho
333 - Empregabilidade
2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA

11800 Programa Emprego Cidadão
Objetivo:
Proporcionar o primeiro emprego aos jovens na faixa de 16 a 24 anos,
combatendo a resistência observada no mercado de trabalho.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
11880 Intermediação e Concessão de Crédito
Objetivo:
Intermediar e conceder crédito visando a ampliação de oferta de trabalho.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade

CAPITAL

Juros e
Encargos da
Dívida

TOTAL

0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

DE

Pessoal e
Encargos
Sociais

Especificações

10040 Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego
Objetivo:
Promover a inserção do cidadão no mercado de trabalho

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
11940 Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do
SINE/RN
Objetivo:
Implantar e implementar novos postos do SINE, visando ampliar as
oportunidades de emprego para a população em idade ativa.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
15920 Expansão e Operacionalização do Programa Central do
Trabalhador
Objetivo:
Disponibilizar, no mesmo espaço fisico, a prestação gratuita de serviços
necessários ao desenvolvimento humano, intelectual e social do
trabalhador, visando inseri-lo ou reinseri-lo no mercado de trabalho,
aprimorando-o na manutenção do emprego, bemcomo apoiar pessoas
interessadas em montar ou desenvolver micro e pequenos negócios.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
334 - Fomento ao Trabalho
2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
15960 Programa ProJovem
Objetivo:
Qualificar e disponibilizar estágio remunerado a jovens de 16 a 29 anos de
baixa renda, que concluiram ou estão cursando a escola pública, para
prestação de serviços em instituições sociais e assistenciais, creches e
órgãos públicos.

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

10

0

0

0

10

0

0

232

0

0

225

7

0

0

232

0

0

225

7

0

0

232
7

0
0

0
0

225
0

7
7

0
0

0
0

225

0

0

225

0

0

0

341

0

0

300

41

0

0

341

0

0

300

41

0

0

341

0

0

300

41

0

0

41
300

0
0

0
0

0
300

41
0

0
0

0
0

14.151

0

0

13.029

1.122

0
0

0
0

13.029
13.029

1.122
1.122

0
0
0

0

14.151
14.151

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

14.151

0

0

13.029

1.122

0

0

14.151
7
1.115
13.029

0
0
0
0

0
0
0
0

13.029
0
0
13.029

1.122
7
1.115
0

0
0
0
0

0
0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

26202 - FUNDAÇÃO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Unidade 26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente

39.491

25.115

0

9.549

4.827

0

0

08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

39.446
29.145
28.845

25.115
25.115
25.115

0
0
0

9.504
3.910
3.610

4.827
120
120

0
0
0

0
0
0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

28.840

25.115

0

3.605

120

0

0

28.840

25.115

0

3.605

120

0

0

28.840
28.840

25.115
25.115

0
0

3.605
3.605

120
120

0
0

0
0

300

0

0

300

0

0

0

21040 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas
com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45
da Lei complementar nº 101 de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
29000 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e
a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

300

0

0

300

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

0015 - Seridó
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

25

0

0

25

0

0
0

0
0

25
10

0
0

0
0
0

0

25
10

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

TOTAL

Especificações

29430 Operacionalização de Unidades de Atendimento
Objetivo:
Garantir o pleno funcionamento de unidades e programas de atendimento
da FUNDAC, com ênfase na proposta sociopedagógica.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

128 - Formação de Recursos Humanos
2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10155 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
Objetivo:
Oportunizar aos técnicos e servidores da FUNDAC capacitação e
aperfeiçoamento de técnicos e métodos necessários ao desenvolvimento
de suas funções profissionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
20115 Capacitação dos Agentes Socioeducativos da FUNDAC
Objetivo:
Promover a informação dos servidores da FUNDAC, com
aprimoramento no atendimento das ações socioeducativas.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade

vista

0
0

ao


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

100 - Recursos Ordinários

15

0

0

15

0

0

0

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

10.276

0

0

5.569

4.707

0

0

10.276
5.303

0
0

0
0

5.569
5.303

4.707
0

0
0

0
0

2.469

0

0

2.469

0

0

0

2.469
1.200

0
0

0
0

2.469
1.200

0
0

0
0

0
0

269
1.000

0
0

0
0

269
1.000

0
0

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
281 - Recursos de Convênios

1.622

0

0

1.622

0

0

0

1.622

0

0

1.622

0

0

0

970
152

0
0

0
0

970
152

0
0

0
0

0
0

500

0

0

500

0

0

0

0015 - Seridó
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
281 - Recursos de Convênios

1.212

0

0

1.212

0

0

0

1.212
279

0
0

0
0

1.212
279

0
0

0
0

0
0

433
500

0
0

0
0

433
500

0
0

0
0

0
0

31

0

0

31

0

0

0

29

0

0

29

0

0

0

2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10149 Programa de Proteção Jurídico-Social
Objetivo:
Atender de forma integral, adolescentes sentenciados pela justiça
medida privativa ou restritiva de liberdade e/ou aguardando sentença.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
281 - Recursos de Convênios

à

10151 Apoio e Atendimento ao Adolescente Egresso
Objetivo:
Apoiar jovens egressos do sistema socioeducativo de forma a possibilitar
uma inclusão mais igualitária.
0002 - Litoral Oriental


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Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

29
29

0
0

0
0

29
29

0
0

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

0015 - Seridó
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

225

0

0

225

0

0

0

225

0

0

225

0

0

0

225

0

0

225

0

0

0

45
180

0
0

0
0

45
180

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10152 Programa de Proteção Especial à Criança e ao Adolescente
Objetivo:
Atender integralmente a crianças e adolescente, órfão, abandonados e
vitimizados.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
290 - Recursos Diversos

10156 Realização de Eventos
Objetivo:
Divulgar e esclarecer a opinião sobre a problemática
desenvolvido junto ao adolescente autor de ato infracional.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

do

trabalho


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

850

0

0

0

850

0

0

600

0

0

0

600

0

0

600
600

0
0

0
0

0
0

600
600

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

150

0

0

0

150

0

0

0015 - Seridó
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

60

0

0

0

60

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20
20

0
0

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

0015 - Seridó
Seguridade

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

Especificações

13110
Recuperação,
Reforma
e
Ampliação
de
Unidade
de
Atendimento
Objetivo:
Dotar as Unidades de Atendimento de uma infraestrutura adequada ao
desempenho de suas atividades institucionais.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

13130
Aparelhamento
e
Reaparelhamento
de
Unidade
de
Atendimento
Objetivo:
Possibilitar aquisição de equipamentos e materiais permanentes
necessários às Unidades de Atendimento, para o desenvolvimento das
ações de ressocialização dos adolescentes assistidos.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

20

0

0

0

20

0

0

3.797

0

0

0

3.797

0

0

3.797

0

0

0

3.797

0

0

3.797
380
417
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

3.797
380
417
3.000

0
0
0
0

0
0
0
0

0

0

0

0

0

0

0

09 - Previdência Social

0

0

0

0

0

0

0

14 - Direito da Cidadania
122 - Administração Geral
2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

45

0

0

45

0

0

0

45
45
10

0
0
0

0
0
0

45
45
10

0
0
0

0
0
0

0
0
0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

TOTAL

Especificações
100 - Recursos Ordinários
13160 Construção de Unidade de Atendimento
Objetivo:
Construir Centros Educacionais, de forma a regionalizar o sistema de
atendimento socioeducativo.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
244 - Assistência Comunitária

11055 Monitoramento e Avaliação dos Programas de Atendimento
Socioeducativo
Objetivo:
Identificar os resultados alcançados, tendo em vista a eficiência e eficácia
das ações.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
13161
Desenvolvimento
de
Sistema
Unidades e Programas Socioeducativos
Objetivo:
Implementar
a
sistematização
das
socioeducativas.

de

Informatização

informações

das

das

ações


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

30

0

0

30

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0

20

0

0

0

0009 - Mossoroense
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

0015 - Seridó
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
13162 Promoção de Ações Socioeducativas de Cultura, Esporte e
Lazer
Objetivo:
Garantir ao adolescente o acesso a cultura, o esporte e o lazer.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

48.162

1.013

0

76

47.073

0

0

48.162
1.089
1.089

1.013
1.013
1.013

0
0
0

76
76
76

47.073
0
0

0
0
0

0
0
0

1.089

1.013

0

76

0

0

0

1.089

1.013

0

76

0

0

0

1.089
1.089

1.013
1.013

0
0

76
76

0
0

0
0

0
0

47.073
47.073
10.349

0
0
0

0
0
0

0
0
0

47.073
47.073
10.349

0
0
0

0
0
0

1.837

0

0

0

1.837

0

0

1.837
150
35
302

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.837
150
35
302

0
0
0
0

0
0
0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

TOTAL

Órgão

26203 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Unidade 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento
Urbano
16 - Habitação
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
29070 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços objetivando um melhordesempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
244 - Assistência Comunitária
2631 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA
11671 Melhoria Habitacional
Objetivo:
Dar condições de habitabilidade às moradias da população de baixa renda
das zonas rural e urbana, inclusive se constituindo em dotação específica
para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

350

0

0

0

350

0

0

0003 - Litoral Norte
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda

2.001

0

0

0

2.001

0

0

2.001
1
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.001
1
2.000

0
0
0

0
0
0

0004 - Agreste
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

1

0

0

0

1

0

0

1
1

0
0

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda

2.002

0

0

0

2.002

0

0

2.002

0

0

0

2.002

0

0

2
2.000

0
0

0
0

0
0

2
2.000

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda

502

0

0

0

502

0

0

502

0

0

0

502

0

0

2
500

0
0

0
0

0
0

2
500

0
0

0
0

0011 - Médio Oeste
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

0012 - Vale do Assu
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda

1.002

0

0

0

1.002

0

0

1.002
2

0
0

0
0

0
0

1.002
2

0
0

0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0015 - Seridó
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda

3.002

0

0

0

3.002

0

0

3.002
2
3.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

3.002
2
3.000

0
0
0

0
0
0

TOTAL

Especificações
281 - Recursos de Convênios


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

28.534

0

0

0

28.534

0

0

130

0

0

0

130

0

0

130
130

0
0

0
0

0
0

130
130

0
0

0
0

0002 - Litoral Oriental
Seguridade
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda
281 - Recursos de Convênios
290 - Recursos Diversos

22.805

0

0

0

22.805

0

0

22.805
200

0
0

0
0

0
0

22.805
200

0
0

0
0

3.605
10.000

0
0

0
0

0
0

3.605
10.000

0
0

0
0

2.000
7.000

0
0

0
0

0
0

2.000
7.000

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda

5.594

0

0

0

5.594

0

0

5.594
55

0
0

0
0

0
0

5.594
55

0
0

0
0

5.539

0

0

0

5.539

0

0

0009 - Mossoroense
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

5

0

0

0

5

0

0

5
5

0
0

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

Especificações

13031 Construção de Moradias
Objetivo:
Construir moradias, inclusive com parcerias financeiras nacionais, visando
combater o déficit habitacional da população de baixa renda nas zonas
rural e urbana, inclusive se constituindo em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Seguridade
100 - Recursos Ordinários

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

200

0

0

0

200

0

0

200

0

0

0

200

0

0

200
200

0
0

0
0

0
0

200
200

0
0

0
0

873

0

0

0

873

0

0

302

0

0

0

302

0

0

302
302

0
0

0
0

0
0

302
302

0
0

0
0

0003 - Litoral Norte
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

53

0

0

0

53

0

0

53

0

0

0

53

0

0

53

0

0

0

53

0

0

0004 - Agreste
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

22

0

0

0

22

0

0

22
22

0
0

0
0

0
0

22
22

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

305

0

0

0

305

0

0

305

0

0

0

305

0

0

305

0

0

0

305

0

0

0009 - Mossoroense
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

11

0

0

0

11

0

0

11
11

0
0

0
0

0
0

11
11

0
0

0
0

Especificações

13061
Viabilização
e
Financiamento
de
Casa
Própria
para
Funcionário Público Estadual
Objetivo:
Viabilizar financiamento destinado aos funcionários públicos com renda
até 06 (seis) salários mínimos, para aquisição da casa própria.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
16601 Carta de Crédito
Objetivo:
Reduzir o déficit de moradias com a construção de unidades
habitacionais nas zonas rural e urbana, em parceria com o programa do
governo federal.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0011 - Médio Oeste
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

55

0

0

0

55

0

0

55
55

0
0

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0012 - Vale do Assu
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

23

0

0

0

23

0

0

23
23

0
0

0
0

0
0

23
23

0
0

0
0

0015 - Seridó
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

102

0

0

0

102

0

0

102

0

0

0

102

0

0

102

0

0

0

102

0

0

606

0

0

0

606

0

0

400

0

0

0

400

0

0

400

0

0

0

400

0

0

400

0

0

0

400

0

0

0009 - Mossoroense
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

102

0

0

0

102

0

0

102
102

0
0

0
0

0
0

102
102

0
0

0
0

0015 - Seridó
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

104

0

0

0

104

0

0

104

0

0

0

104

0

0

104

0

0

0

104

0

0

18621 Regularização Fundiária e Desapropriação para
de Moradias
Objetivo:
Realizar a desapropriação ou regularização fundiária,
construção de unidades habitacionais nas zonas rural e urbana.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

Construção

visando

a


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

6.511

0

0

0

6.511

0

0

5.278

0

0

0

5.278

0

0

5.278

0

0

0

5.278

0

0

266
1.362

0
0

0
0

0
0

266
1.362

0
0

0
0

3.650

0

0

0

3.650

0

0

0003 - Litoral Norte
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

205

0

0

0

205

0

0

205
205

0
0

0
0

0
0

205
205

0
0

0
0

0004 - Agreste
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

105

0

0

0

105

0

0

105

0

0

0

105

0

0

105

0

0

0

105

0

0

0008 - Alto Oeste
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

305

0

0

0

305

0

0

305
305

0
0

0
0

0
0

305
305

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

305

0

0

0

305

0

0

305

0

0

0

305

0

0

305

0

0

0

305

0

0

0011 - Médio Oeste
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

103

0

0

0

103

0

0

103
103

0
0

0
0

0
0

103
103

0
0

0
0

Especificações

18671 Habitação de Interesse Social
Objetivo:
Construir unidades habitacionais nas zonas rural e urbana, objeto do
progama PSH, inclusive se constituindo em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucratícios.
0002 - Litoral Oriental
Seguridade
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza
281 - Recursos de Convênios

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0012 - Vale do Assu
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

105

0

0

0

105

0

0

105
105

0
0

0
0

0
0

105
105

0
0

0
0

0015 - Seridó
Seguridade
105 - Cota Parte do Fundo de Combate a Pobreza

105

0

0

0

105

0

0

105
105

0
0

0
0

0
0

105
105

0
0

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

Órgão

27000 - SEC DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade 27101 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

282.808

921

0

62.340

219.547

0

0

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

282.808
2.232
1.931

921
921
921

0
0
0

62.340
1.119
970

219.547
192
40

0
0
0

0
0
0

1.931

921

0

970

40

0

0

1.931

921

0

970

40

0

0

1.931
1.931

921
921

0
0

970
970

40
40

0
0

0
0

301

0

0

149

152

0

0

152

0

0

10

142

0

0

152

0

0

10

142

0

0

152
152

0
0

0
0

10
10

142
142

0
0

0
0

28410 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços de recuperação de instalações físicas deste
Órgão, objetivando oferecer melhores condições para o desempenho de
suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
10760 Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos
Objetivo:
Reaparelhar e modernizar os equipamentos da SEMARH, garantindo os
meios necessários ao desenvolvimento das atribuições que lhes são
inerentes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

70

0

0

60

10

0

0

70

0

0

60

10

0

0

70
70

0
0

0
0

60
60

10
10

0
0

0
0

79

0

0

79

0

0

0

79

0

0

79

0

0

0

79
79

0
0

0
0

79
79

0
0

0
0

0
0

20

0

0

20

0

0

0

20

0

0
0

0

20
20

0

0

20

0

0

0

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

541 - Preservação e Conservação Ambiental

2.310

0

0

1.450

860

0

0

Especificações

11160 Melhoria das Instalações Físicas
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à realização de obras e serviços que
melhorem as instalações físicas da SEMARH, proporcionando-lhe
condições
de
trabalho
mais
adequadas
e,
consequentemente,
aprimoramento da execução de suas atividades.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
11161 Fortalecimento Institucional da SEMARH
Objetivo:
Ampliar a capacidade do Estado de gerir as políticas públicas da área de
meio ambiente e dos recursos hídricos, com vistas a modernização do
setor público
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
128 - Formação de Recursos Humanos
2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE
ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH
22012 Capacitação de Pessoal
Objetivo:
Garantir a qualidade dos serviços prestados à população

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

2714 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE RECURSOS
HÍDRICOS
10131
Estabelecimento
de
Medidas
Corretivas,
Preventivas
e
Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática
Objetivo:
Minimizar os impactos causados ao meio ambiente pelas mudanças
climáticas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19270 Combate à Desertificação
Objetivo:
Elaborar plano de ações para recuperação de áreas desertificadas ou em
processo de desertificação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
19290 Combate à Desertificação em Áreas Prioritárias
Objetivo:
Recuperar as áreas desertificadas ou em processo de desertificação do
Estado, através de construção de barragens assoreadoras, recuperação
de mata ciliar, recuperação de microbacias, mobilização comunitária e
educação ambiental.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.310

0

0

1.450

860

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0

1.200

0

0

340

860

0

0

1.200

0

0

340

860

0

0

1.200
100
1.100

0
0
0

0
0
0

340
40
300

860
60
800

0
0
0

0
0
0

1.070

0

0

1.070

0

0

0

1.070

0

0

1.070

0

0

0

1.070
20

0
0

0
0

1.070
20

0
0

0
0

0
0

50
1.000

0
0

0
0

50
1.000

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
542 - Controle Ambiental
2714 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE RECURSOS
HÍDRICOS
10129 Elaboração de Plano Estratégico de Redução dos Impactos e
Vulnerabilidade
Objetivo:
Subsidiar a definição da política de atuação no combate aos impactos
ambientais, causados pelas mudanças climáticas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 - Recursos Hídricos
2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E
CANAIS
18300 Construção e Ampliação de Adutoras
Objetivo:
Viabilizar e garantir o abastecimento d`água no Estado, contribuindo para
elevar os níveis de produção e produtividade agrícolas, gerando empregos
e melhorando as condições de vida do homem do campo, além de
proporcionar o desenvolvimento da vida animal.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

278.236
91.770

0
0

0
0

59.741
21.720

218.495
70.050

0
0

0
0

84.290

0

0

21.170

63.120

0

0

84.290

0

0

21.170

63.120

0

0

84.290
7.307

0
0

0
0

21.170
2.600

63.120
4.707

0
0

0
0

1.013
75.970

0
0

0
0

200
18.370

813
57.600

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

19330 Construção, Ampliação e Recuperação de Canais
Objetivo:
Dotar o Estado de infraestrutura hídrica capaz de atender a demanda de
água de boa qualidade para o consumo humano, agropecuária, irrigação,
indústria e serviço.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E
AÇUDES
10216 Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e
Açudes
Objetivo:
Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através de
obras de infraestrutura hídrica em barragens e açudes, necessárias ao
desenvolvimento socioeconômico do Estado, possibilitando irrigação de
solos férteis e benefícios à vida humana e animal.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

7.480

0

0

550

6.930

0

0

7.480

0

0

550

6.930

0

0

7.480
600
230
6.650

0
0
0
0

0
0
0
0

550
0
50
500

6.930
600
180
6.150

0
0
0
0

0
0
0
0

181.825

0

0

36.580

145.245

0

0

181.825

0

0

36.580

145.245

0

0

181.825

0

0

36.580

145.245

0

0

181.825
2.000
6.750

0
0
0

0
0
0

36.580
1.000
2.100

145.245
1.000
4.650

0
0
0

0
0
0

173.075

0

0

33.480

139.595

0

0

4.300

0

0

1.100

3.200

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

19920 Execução de Projeto Hidroagrícola para Aproveitamento de
Água das Barragens
Objetivo:
Proporcionar condições para um melhor aproveitamento dos recursos
hídricos através de irrigação de solos férteis que aumentem a produção
hidroagrícola e a geração de novos empregos.
0008 - Alto Oeste
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA
21290 Operação e Manutenção de Adutoras
Objetivo:
Garantir recursos para operação e funcionamento
infraestrutura hídrica do Estado do Rio Grande do Norte.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
21300 Operação e Manutenção de Barragens
Objetivo:
Garantir o funcionamento das barragens do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

das

obras

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

4.300

0

0

1.100

3.200

0

0

4.300

0

0

1.100

3.200

0

0

4.300
300
4.000

0
0
0

0
0
0

1.100
100
1.000

3.200
200
3.000

0
0
0

0
0
0

241
55

0
0

0
0

241
55

0
0

0
0

0
0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

130

0

0

130

0

0

0

130

0

0

130

0

0

0

130

0

0

130

0

0

0

130

0

0

130

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

de


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

21310 Operação e Manutenção de Canais
Objetivo:
Garantir recursos para operação e funcionamento
infraestrutura hídrica do Estado do Rio Grande do Norte.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

das

obras

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30
30

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

0
0

26

0

0

26

0

0

0

26

0

0

26

0

0

0

26

0

0

26

0

0

0

26

0

0

26

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

de

21320 Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas
Objetivo:
Garantir o funcionamento dos açudes e lagoas do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

2714 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE RECURSOS
HÍDRICOS
15650 Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias
Hidrográficas
Objetivo:
Criar, instalar e fomentar o desenvolvimento de entidades voltadas para a
gestão participativa dos recursos hídricos
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

66.323

0

0

16.692

49.631

0

0

66.323
1.169
1.169
1.169

0
0
0
0

0
0
0
0

16.692
1.169
1.169
1.169

49.631
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.169

0

0

1.169

0

0

0

1.169

0

0

1.169

0

0

0

1.169

0

0

1.169

0

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10
10

0
0

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

65.144

0

0

15.523

49.621

0

0

5.148

27.053

0
0

0

32.201

TOTAL

Órgão

27000 - SEC DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS
Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

18 - Gestão Ambiental
128 - Formação de Recursos Humanos
2705 - GESTÃO PARTICIPATIVA DE RECURSOS HÍDRICOS
13640 Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos
Objetivo:
Habilitar os profissionais que atuam na área de recursos hídricos, para
que possam desempenhar suas tarefas com segurança e qualidade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
541 - Preservação e Conservação Ambiental
2717 - AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM SITUAÇÃO DE EVENTOS
EXTREMOS
19271 Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas
Ambientais e de Recursos Hídricos
Objetivo:
Executar ações que reduzam os impactos causados à população e ao
meio ambiente, por ocorrência de eventos extremos
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
544 - Recursos Hídricos
2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS E
DESSALINIZADORES

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10119 Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores
Objetivo:
Garantir o abastecimento d`água para consumo humano e animal nas
comunidades abastecidas por dessalinizadores.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
10790 Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas
Comunidades
Objetivo:
Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através da
construção e instalação de obras hídricas como poços tubulares ,
dessalinizadores, cataventos, bombas submersas, sistemas fotovoltaícos,
que possibilitarão o abastecimento humano em
comunidades do Rio
Grande do Norte.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
181 - Recursos de Convênios
11320 Instalação de Dessalinizadores
Objetivo:
Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica para garantir o
abastecimento para consumo humano e animal.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

230

0

0

27

203

0

0

230

0

0

27

203

0

0

230
30
200

0
0
0

0
0
0

27
25
2

203
5
198

0
0
0

0
0
0

24.026

0

0

2.791

21.235

0

0

24.026

0

0

2.791

21.235

0

0

24.026

0

0

2.791

21.235

0

0

3.109
2.000
1.367

0
0
0

0
0
0

1.053
150
88

2.056
1.850
1.279

0
0
0

0
0
0

17.550

0

0

1.500

16.050

0

0

545

0

0

20

525

0

0

545

0

0

20

525

0

0

545
195

0
0

0
0

20
15

525
180

0
0

0
0

350

0

0

5

345

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

11325 Programa Água Doce
Objetivo:
Estabelecer políticas de acesso à água de boa qualidade, além de reduzir
os impactos ambientais causados pelos rejeitos (concentrados) dos
sistemas de dessalinização
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
2705 - GESTÃO PARTICIPATIVA DE RECURSOS HÍDRICOS
10122 Formação de Comissões Gestoras de Açudes
Objetivo:
Garantir a participação das comunidades e dos usuários de água no
gerenciamento dos recursos hídricos de açudes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
13620 Educação, Divulgação e Gestão Participativa
Objetivo:
Promover campanhas de educação e divulgação de gestão e uso dos
recursos hídricos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
17020 Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas
Objetivo:
Autorizar e conceder o direito do uso da água, limitada à finalidade, à
quantidade e ao período específico.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

7.400

0

0

2.310

5.090

0

0

7.400

0

0

2.310

5.090

0

0

7.400
810
6.590

0
0
0

0
0
0

2.310
310
2.000

5.090
500
4.590

0
0
0

0
0
0

110
15

0
0

0
0

110
15

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19180 Enquadramento dos Corpos de Água
Objetivo:
Proporcionar condições para um melhor
hídricos
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

gerenciamento

dos

29180 Operacionalização do Conselho Estadual dos
Hídricos
Objetivo:
Assegurar os meios necessários para funcionamento do Conselho.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

1.875
15

0
0

0
0

80
15

1.795
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

recursos

Recursos

2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10125 Construção de Barragens Submersas e Assoreadoras
Objetivo:
Armazenar lâminas d`água nas calhas dos rios, garantindo às
comunidades o abastecimento de água e o desenvolvimento de sua
agricultura e pecuária.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10780 Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades
Objetivo:
Dotar as pequenas comunidades rurais de água de boa qualidade para o
consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da
população.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
13650 Recuperação, Limpeza e Teste de Poços
Objetivo:
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo
humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
13670 Instalação de Poços
Objetivo:
Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo
humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

45

0

0

30

15

0

0

45

0

0

30

15

0

0

45
45

0
0

0
0

30
30

15
15

0
0

0
0

35

0

0

20

15

0

0

35

0

0

20

15

0

0

35
35

0
0

0
0

20
20

15
15

0
0

0
0

1.780

0

0

15

1.765

0

0

1.780

0

0

15

1.765

0

0

1.780

0

0

15

1.765

0

0

30
450

0
0

0
0

10
0

20
450

0
0

0
0

300
1.000

0
0

0
0

5
0

295
1.000

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

2714 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE RECURSOS
HÍDRICOS
10121 Desenvolvimento de Estudos na Área Ambiental e de
Recursos Hídricos
Objetivo:
Promover o desenvolvimento sustentável do meio ambiente e dos recursos
hídricos e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida da
população em equilíbrio com o meio ambiente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
13720 Sistema Integrado de Dados para Suporte à Decisão em
Gerenciamento de Recursos Hídricos
Objetivo:
Implementar o sistema informatizado sobre recursos hídricos, mantendo
atualizado o cadastro dos usuários de água e incentivando -os a criar uma
associação que os fortaleça, bem como conceder a outorga pelo direito
de uso da água e licença para execução de obras e serviços de
infraestrutura hídrica, atinentes ao programa de desenvolvimento
sustentável de convivência com fenômenos das secas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.762

0

0

2.170

592

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50
50

0
0

0
0

50
50

0
0

0
0

0
0

2.652

0

0

2.060

592

0

0

2.652

0

0

2.060

592

0

0

2.652
90

0
0

0
0

2.060
90

592
0

0
0

0
0

70
492

0
0

0
0

70
400

0
92

0
0

0
0

2.000

0

0

1.500

500

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

15743 Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água
Objetivo:
Implantar uma taxa pelo uso de um bem público de valor econômico
(água), levando ao usuário uma indicação de seu real valor e orientando -o
ao uso racional, o que constitui-se num instrumento de planejamento e
gestão do PNRH, além de promover o desenvolvimento socioeconômico
no Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
22025 Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos
Objetivo:
Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado através da
concepção e implantação de Sistema de Fiscalização, do Monitoramento
Qualiquantitativo dos Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos e da
instalação,
operação
e
manutenção
do
Banco
de
Dados
Hidrometerológico
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2715 - SANEAMENTO AMBIENTAL
15740 Execução de Sistema de Abastecimento de Água
Objetivo:
Implantar sistemas de abastecimento de água com o objetivo de ampliar a
oferta hídrica, fortalecendo o abastecimento de água para o consumo
humano
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

45

0

0

45

0

0

0

45

0

0

45

0

0

0

45
45

0
0

0
0

45
45

0
0

0
0

0
0

28.176
1.860

0
0

0
0

7.995
0

20.181
1.860

0
0

0
0

1.860

0

0

0

1.860

0

0

1.860
950
50

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.860
950
50

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

181 - Recursos de Convênios

15741 Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico
Objetivo:
Elaborar estudos e projetos de Sistema de Abastecimento d `Água, com o
objetivo de ampliar a oferta hídrica, fortalecento o abastecimento de água
para consumo humano e animal.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
15742 Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento
Básico
Objetivo:
Capacitar e ofertar apoio técnico aos municípios na elaboração dos
Planos Municipais de Saneamento Básico
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
15746 Elaboração e Implementação da Política de Saneamento
Rural
Objetivo:
Desenvolver e implementar um modelo de gestão na administração de
sistemas integrados de saneamento básico nas comunidades rurais e em
sedes municipais de pequeno porte
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

860

0

0

0

860

0

0

2.942

0

0

2.942

0

0

0

2.942

0

0

2.942

0

0

0

2.942
240
2.702

0
0
0

0
0
0

2.942
240
2.702

0
0
0

0
0
0

0
0
0

530

0

0

530

0

0

0

530

0

0

530

0

0

0

530
30

0
0

0
0

530
30

0
0

0
0

0
0

500

0

0

500

0

0

0

550

0

0

550

0

0

0

550

0

0

550

0

0

0

550

0

0

550

0

0

0

50
500

0
0

0
0

50
500

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

15749 Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais
Objetivo:
Viabilizar a implantação de sistemas de aterros sanitários regionais para
apoiar os municípios na gestão integrada dos resíduos sólidos
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
15750 Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo:
Implantar sistemas de esgotamentos sanitários com o objetivo de garantir
a saúde da população e a preservação e conservação dos mananciais
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

15755 Programa Regional de Coleta Seletiva
Objetivo:
Desenvolver ações para a preservação do meio ambiente, incentivando a
criação de programas regionais de coleta seletiva, com o objetivo de
aprimorar seu manejo a fim de torná-la um instrumento de inclusão social
e de retorno econômico.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

17.082

0

0

960

16.122

0

0

17.082

0

0

960

16.122

0

0

17.082
1.100
15.982

0
0
0

0
0
0

960
100
860

16.122
1.000
15.122

0
0
0

0
0
0

2.199

0

0

0

2.199

0

0

2.199

0

0

0

2.199

0

0

2.199
199
2.000

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.199
199
2.000

0
0
0

0
0
0

1.070

0

0

1.070

0

0

0

1.070

0

0

1.070

0

0

0

1.070

0

0

1.070

0

0

0

70
1.000

0
0

0
0

70
1.000

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

15756 Implementação de Consórcios Públicos
Objetivo:
Apoiar os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento
básico, garantindo-lhes parcerias que venham melhorar a qualidade dos
serviços.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios

2717 - AÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM SITUAÇÃO DE EVENTOS
EXTREMOS
15744 Elaboração e Execução de Estruturas de Proteção Contra
Cheias
Objetivo:
Implantar estruturas de proteção contra as cheias, visando garantir a
saúde e a segurança pública em situações de eventos extremos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
15745 Estudos de Avaliação de Impacto
Objetivo:
Elaborar estudos de avaliação de impactos ambientais, que subsidiem a
definição de políticas públicas de combate aos estragos causados pelas
mudanças climáticas e pelo homem.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.943

0

0

1.943

0

0

0

1.943

0

0

1.943

0

0

0

1.943
100
1.843

0
0
0

0
0
0

1.943
100
1.843

0
0
0

0
0
0

0
0
0

20

0

0

20

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10
10

0
0

0
0

10
10

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.111

380

0

1.690

41

0

0

1
1
1
1

0
0
0
0

0
0
0
0

1
1
1
1

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

2.110
1.077

380
380

0
0

1.689
680

41
17

0
0

1.067
1.067

380
380

0
0

677
677

10
10

0
0
0
0

1.067

380

0

677

10

0

0

1.067

380

0

677

10

0

0

1.017
50

380
0

0
0

627
50

10
0

0
0

0
0

TOTAL

27202 - INSTITUTO DA GESTÃO DAS ÁGUAS DO RN

Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20190 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:
Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP,
nos termos da legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20130 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacional, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

2714 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE RECURSOS
HÍDRICOS
13985 Laboratório para Análise de Água e de Sedimentos de Fundo
Objetivo:
Construir e manter as instalações físicas, montagem e manutenção dos
equipamentos do laboratório e realizar serviços de análise de água
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2732 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE
GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE
13940 Adequação da Estrutura Física do IGARN
Objetivo:
Prover o IGARN de instalações físicas adequadas ao desempenho de
suas atividades
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

126 - Tecnologia da Informação
2732 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE
GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE
13930 Modernização Tecnológica e Aparelhamento do Instituto de
Gestão das Águas
Objetivo:
Dotar o IGARN de modernas tecnologias, equipamentos e instrumentos
necessários ao seu adequado funcionamento
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

9

0

0

3

6

0

0

9

0

0

3

6

0

0

9

0

0

3

6

0

0

9
8
1

0
0
0

0
0
0

3
3
0

6
5
1

0
0
0

0
0
0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

35
35

0
0

0
0

15
15

20
20

0
0

0
0

35

0

0

15

20

0

0

35

0

0

15

20

0

0

35

0

0

15

20

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

128 - Formação de Recursos Humanos
2732 - ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE
GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE
20135
Participação
em
Eventos
de
Aperfeiçoam e n t o
Técnico-Administrativo
Objetivo:
Possibilitar aos servidores do IGARN participarem de treinamentos ,
cursos, congressos, seminários, simpósios e oficinas de trabalho para
melhor qualificação técnica-administrativa
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
544 - Recursos Hídricos
2705 - GESTÃO PARTICIPATIVA DE RECURSOS HÍDRICOS
19170 Outorga pelo Direito do Uso dos Recursos Hídricos
Objetivo:
Analisar pedidos de outorga de direito de uso da água e de licenciamento
de obras hidráulicas, atinentes à legislação e normas aplicáveis.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
19171 Licença de Obra Hidráulica
Objetivo:
Estabelecer um modelo de gestão participativa que possibilite à
sociedade e aos usuários de água, participarem de tomadas de decisão
na gestão dos recursos hídricos.
0001 - Rio Grande do Norte

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

20
15

0
0

0
0

0
15

20
0

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

993
11
6

0
0
0

0
0
0

989
11
6

4
0
0

0
0
0

0
0
0

6

0

0

6

0

0

0

6

0

0

6

0

0

0

6

0

0

6

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2714 - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAL E DE RECURSOS
HÍDRICOS
13970 Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos
Objetivo:
Realizar seminários, cursos, oficinas de trabalho, confecção de de
cartilhas, folders e publicações em geral, voltados à difusão da
importância do uso racional, conservação e manutenção dos recursos
hídricos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

15680 Operacionalização da Cobrança de Uso de Água
Objetivo:
Operacionalizar a taxa cobrada pelo uso de um bem público de valor
econômico (água), levando ao usuário uma indicação de seu real valor e
orientando-o ao uso racional, o que constitui-se num instrumento de
planejamento e gestão do PNRH, além de promover o desenvolvimento
socioeconômico no Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

5
5

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0
0

982

0

0

978

4

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

12

0

0

10

2

0

0

12

0

0

10

2

0

0

12
12

0
0

0
0

10
10

2
2

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

17030
Instalação
e
Operacionalização
das
Estações
de
Monitoramento dos Recursos Hídricos
Objetivo:
Instalar e operacionalizar as estações da rede de monitoramento
quali-quantitativo, mantendo atualizado um banco de dados com níveis ,
vazões e volumes de mananciais, registros pluviométricos e de qualidade
de água superficial e subterrânea.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
17031
Implantação
e
Operacionalização
do
Sistema
de
Informações Sobre Recursos Hídricos
Objetivo:
Implantação e operacionalização do sistema de informação sobre
recursos hídricos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
17032 Inspeção Sistemática de Barragens
Objetivo:
Apoiar o desenvolvimento de informações científicas relativas a inspeção
sistemática de barragens.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

68

0

0

67

1

0

0

68

0

0

67

1

0

0

68
2

0
0

0
0

67
2

1
0

0
0

0
0

11
55

0
0

0
0

10
55

1
0

0
0

0
0

84

0

0

83

1

0

0

84

0

0

83

1

0

0

84
1
72

0
0
0

0
0
0

83
1
72

1
0
0

0
0
0

0
0
0

11

0

0

10

1

0

0

6

0

0

6

0

0

0

6

0

0

6

0

0

0

6
1

0
0

0
0

6
1

0
0

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

17033 Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos Hídricos
Objetivo:
Instalar, operar e manter a rede de monitoramento quali-quantitativo dos
recursos hídricos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
281 - Recursos de Convênios
17035 Batimetria de Açudes
Objetivo:
Realizar estudos batimétricos dos reservatórios de águas superficiais do
RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
17180 Cadastro e Regularização de Usuários de Água
Objetivo:
Cadastrar e regularizar os principais usuários de água do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
17184 Cadastro de Obras Hidráulicas
Objetivo:
Cadastrar e regularizar obras hidraúlicas no RN.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

712

0

0

712

0

0

0

712

0

0

712

0

0

0

712
12
700

0
0
0

0
0
0

712
12
700

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

8

0

0

8

0

0

0

8

0

0

8

0

0

0

8
3

0
0

0
0

8
3

0
0

0
0

0
0

5

0

0

5

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

4

0

0

4

0

0

0

4
1

0
0

0
0

4
1

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

250 - Recursos Diretamente Arrecadados
17185 Desenvolvimento de Estudos e Projetos Sobre a Gestão dos
Recursos Hídricos
Objetivo:
Contratar estudos, projetos, pesquisas, planos de bacias e demais
trabalhos necessários à gestão, ao aproveitamento e preservação dos
recuros hídricos e à segurança das estruturas hidráulicas
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
17210 Mobilização Social
Objetivo:
Promover ações de educação ambiental voltdas para o uso, conservação
e manutenção dos recursos hidricos
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
20133 Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos
Objetivo:
Fiscalizar o uso dos recursos hídricos e as licenças de obras hidráulicas
aplicando as sanções previstas na legislação em caso de infração e
realizar inspeções para avaliação das condições de segurança física das
barragens
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

3

0

0

3

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

3

0

0

3

0

0

0

3
1

0
0

0
0

3
1

0
0

0
0

0
0

2

0

0

2

0

0

0

65

0

0

65

0

0

0

65

0

0

65

0

0

0

65

0

0

65

0

0

0

6
3
56

0
0
0

0
0
0

6
3
56

0
0
0

0
0
0

0
0
0

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

7
7

0
0

0
0

7
7

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

20134 Operacão e Conservação da Infraestrutura Hidráulica
Objetivo:
Estabelecer regras e implementar a operação da infraestrutura hidráulica
e realizar a sua recuperação, conservação e manutenção
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

7

0

0

7

0

0

0

7

0

0

7

0

0

0

7
4
3

0
0
0

0
0
0

7
4
3

0
0
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações
18 - Gestão Ambiental

TOTAL

0

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0

0

0

0

0

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

113.272

41.128

0

63.677

8.467

0

0

10
10
10
10

0
0
0
0

0
0
0
0

10
10
10
10

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

102.299
82.513

41.128
41.128

0
0

52.704
36.494

8.467
4.891

0
0

80.680
625

41.128
0

0
0

34.681
625

4.871
0

0
0
0
0

625

0

0

625

0

0

0

625

0

0

625

0

0

0

625

0

0

625

0

0

0

TOTAL

Órgão

27203 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE DO RN
Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
do RN
09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
23380 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Objetivo:
Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas
ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP,
nos termos da legislação vigente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20920 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a preservação do Patrimônio Público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

23290 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos, material permanente e realização de pequenas
obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
29530 Apoio as Atividades Técnicas e Administrativas
Objetivo:
Estimular
a
produção
de
conhecimentos
sobre
a
realidade
socioeconômica e ambiental do Estado, através da sistematização de
informações da dotação da infraestrutura física e do desenvolvimento de
programas de capacitação técnico-administrativa.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
29540 Manejo e Fiscalização do Parque das Dunas
Objetivo:
Dotar o Parque das Dunas de uma permanente e eficiente estrutura ,
visando seu pleno funcionamento.
0810 - Natal
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
2743 - EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

50.468

41.128

0

8.840

500

0

0

50.468

41.128

0

8.840

500

0

0

50.468
50.468

41.128
41.128

0
0

8.840
8.840

500
500

0
0

0
0

25.700

0

0

23.200

2.500

0

0

25.700

0

0

23.200

2.500

0

0

25.700
25.700

0
0

0
0

23.200
23.200

2.500
2.500

0
0

0
0

3.887

0

0

2.016

1.871

0

0

3.887

0

0

2.016

1.871

0

0

3.887

0

0

2.016

1.871

0

0

3.561
326

0
0

0
0

1.861
155

1.700
171

0
0

0
0

500

0

0

500

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

14330 Produção e Aquisição de Multimeios
Objetivo:
Elaborar material didático para dar suporte técnico pedagógico aos
programas e projetos do IDEMA nas escolas do Estado, a fim de
desenvolver atividades de caráter educativo sobre a temática ambiental ,
considerando a realidade socioeconômica, ambiental e cultural do público
escolar e da comunidade em geral.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2744 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
14030 Fortalecimento Institucional do IDEMA
Objetivo:
Aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade com serviços adequados
e de qualificado suporte técnico-científico, com vistas as ações de
proteção, controle e acompanhamento, voltadas ao meio ambiente.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

14050 Interiorização das Ações do IDEMA
Objetivo:
Atender as demandas empreendidas em todo o Estado, otimizando os
serviços de acompanhamento e controle na utilização dos recursos
naturais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

500

0

0

500

0

0

0

500

0

0

500

0

0

0

500
500

0
0

0
0

500
500

0
0

0
0

0
0

792
705

0
0

0
0

782
705

10
0

0
0

0
0

705

0

0

705

0

0

0

705

0

0

705

0

0

0

705

0

0

705

0

0

0

64

0

0

54

10

0

0

64

0

0

54

10

0

0

64
64

0
0

0
0

54
54

10
10

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

19950 Operacionalização do Sistema de Informações Geográficas e
Gestão Ambiental
Objetivo:
Integrar as informações espaciais (geologia, drenagem, vegetação,
empreendimentos, etc.) e informações tabulares ou textuais contidas em
bases de dados de diversas fontes, que visem o fortalecimento da gestão
ambiental.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2745 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA DO
ESTADO
10013 Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico Econômico
do Litoral
Objetivo:
Dispor de instrumentos que orientem o ordenamento físico, levando em
consideração as condições climáticas, com vistas a implantação de
investimentos públicos e privados na zona costeira do Estado, inclusive
se constituindo em dotação específica paratransferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0003 - Litoral Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

23

0

0

23

0

0

0

23

0

0

23

0

0

0

23
23

0
0

0
0

23
23

0
0

0
0

0
0

501

0

0

501

0

0

0

325

0

0

325

0

0

0

135

0

0

135

0

0

0

135
135

0
0

0
0

135
135

0
0

0
0

0
0

190

0

0

190

0

0

0

190

0

0

190

0

0

0

190

0

0

190

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

176

0

0

176

0

0

0

101

0

0

101

0

0

0

101
101

0
0

0
0

101
101

0
0

0
0

0
0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

75

0

0

75

0

0

0

75

0

0

75

0

0

0

75

0

0

75

0

0

0

2747 - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO RN

40
40

0
0

0
0

30
30

10
10

0
0

0
0

40

0

0

30

10

0

0

40
40

0
0

0
0

30
30

10
10

0
0

0
0

220

0

0

220

0

0
0

0
0

220
220

0
0

0
0
0

0

220
220

220

0

0

220

0

0

0

220
220

0
0

0
0

220
220

0
0

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

10015
Interface
com
Organizações
Governamentais
e
Não
Governamentais
Objetivo:
Participar, apoiar e promover eventos destinados a implementação das
políticas de gerenciamento costeiro, envolvendo instituições públicas e
organizações não governamentais que atuam na zona costeira do Estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

10036 Sistema de Indicadores
Objetivo:
Realizar o monitoramento do RN, empregando-se indicadores e índices
ambientais de avaliação, com enfoque didático de causalidade :
pressão-estado-resposta.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
126 - Tecnologia da Informação
2744 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
14060 Informatização do IDEMA
Objetivo:
Dotar o órgão de técnicas e equipamentos que
eficiência no atendimento ao público.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

possibilitem

0
0

maior


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

128 - Formação de Recursos Humanos
2743 - EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTAL
10023 Jovem em Ação Ambiental
Objetivo:
Formar jovens agentes ambientais e monitores educadores ecológicos ,
estimulando a reflexão crítica sobre potencialidades e problemas
ambientais, de forma a subsidiar a construção e execução de agendas
ambientais locais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
10026
Capacitação
de
Gestores
Ambientais
e
Segmentos
Produtivos
Objetivo:
Promover a descentralização do processo de gestão ambiental através da
sensibilização e capacitação dos gestores públicos e representantes da
sociedade civil.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
2744 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
14080 Aperfeiçoamento e Capacitação do Corpo Técnico
Objetivo:
Estimular o desempenho técnico através da capacitação e treinamento
em áreas específicas, visando a melhoria da qualidade dos serviços
prestados.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

982
724
34

0
0
0

0
0
0

972
724
34

10
0
0

0
0
0

0
0
0

34

0

0

34

0

0

0

34
34

0
0

0
0

34
34

0
0

0
0

0
0

690

0

0

690

0

0

0

690

0

0

690

0

0

0

690
150

0
0

0
0

690
150

0
0

0
0

0
0

540

0

0

540

0

0

0

154
154

0
0

0
0

154
154

0
0

0
0

0
0

154

0

0

154

0

0

0

154

0

0

154

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

250 - Recursos Diretamente Arrecadados

154

0

0

154

0

0

0

2745 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA DO
ESTADO

104

0

0

94

10

0

0

104

0

0

94

10

0

0

60

0

0

60

0

0

0

60
60

0
0

0
0

60
60

0
0

0
0

0
0

0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

22

0

0

22

0

0

0

22

0

0

22

0

0

0

22

0

0

22

0

0

0

0003 - Litoral Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

22

0

0

12

10

0

0

22
22

0
0

0
0

12
12

10
10

0
0

0
0

9.889

0

0

8.629

1.260

0

5.049
1.140

0
0

0
0

3.799
990

1.250
150

0
0
0

10014
Apoio
Técnico
à
Implementação
do
Projeto
Orla
e
Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão Ambiental
Objetivo:
Assessorar os municípios costeiros na elaboração de instrumentos de
gestão ambiental e orientação dos projetos de intervenção municipal ,
inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

541 - Preservação e Conservação Ambiental
2742 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
10017 Criação e Elaboração dos Planos de Manejo e Zoneamento
das Unidades de Conservação
Objetivo:
Expandir e consolidar o sistema de unidade de conservação, visando a
proteção da Biodiversidade no Estado, inclusive se constituindo em
dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas
sem fins lucrativos.

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
10018 Implantação e Operacionalização dos Planos de Manejo das
Medidas de Ações Emergenciais para as Unidades de Conservação
Objetivo:
Desenvolver ações visando orientar o uso sustentável dos recursos
naturais e a gestão das Unidades de Conservação, oferecendo aos
usuários e visitantes, atividades socioculturais e de educação ambiental ,
inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
10022 Arte, Cultura e Lazer nas Unidades de Conservação
Objetivo:
Promover eventos de arte, cultura e educação ambiental nas Unidades de
Conservação, estimulando, assim, a visitação pública em suas
dependências.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.140

0

0

990

150

0

0

1.140
786
354

0
0
0

0
0
0

990
736
254

150
50
100

0
0
0

0
0
0

3.820

0

0

2.720

1.100

0

0

3.820

0

0

2.720

1.100

0

0

3.820
2.805

0
0

0
0

2.720
1.705

1.100
1.100

0
0

0
0

1.015

0

0

1.015

0

0

0

49

0

0

49

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

39

0

0

39

0

0

0

39
39

0
0

0
0

39
39

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

14230
Identificação
e
Caracterização
de
Áreas
Potenciais
Selecionadas para Criação de Unidades de Conservação
Objetivo:
Desenvolver estudos visando identificar áreas com relevância ambiental
para criação ou implantação e recuperação de Unidades de Conservação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2743 - EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTAL
10024 Barco-Escola
Objetivo:
Promover a divulgação, recuperação e qualidade ambiental do estuário do
Rio Potengi, ampliando-o com a operacionalização do Barco-Escola
Ecológico em outros corpos d’água.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
10025 Caravana Ecológica
Objetivo:
Possibilitar à população dos municípios do Estado do Rio Grande do
Norte o acesso às informações relacionadas ao meio ambiente ,
contribuindo para a mudança de hábitos quanto a proteção ambiental.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0

3.400
2.425

0
0

0
0

3.400
2.425

0
0

0
0

0
0

2.425

0

0

2.425

0

0

0

2.425
2.425

0
0

0
0

2.425
2.425

0
0

0
0

0
0

245

0

0

245

0

0

0

245

0

0

245

0

0

0

245
245

0
0

0
0

245
245

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10027 Educação Ambiental nas Unidades de Conservação
Objetivo:
Desenvolver ações para atender e subsidiar as atividades de caráter
socioeducativa, considerando a realidade ambiental e cultural das
Unidades de Conservação, inclusive se constituindo em dotação
específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins
lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2746 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
10031 Desenvolvimento e Apoio ao Fomento da Produção Florestal
Objetivo:
Incentivar a política de reflorestamento e o manejo florestal nas
propriedades rurais, criando condições de permanência do homem no
campo e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável da
atividade florestal, inclusive se constituindo em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
542 - Controle Ambiental
2744 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL
10011 Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios
Objetivo:
Apoiar o processo de descentralização da gestão ambiental no âmbito do
Estado, através de um suporte técnico-científico para desenvolver ações
voltadas à educação e à comunicação ambiental.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

730

0

0

730

0

0

0

730

0

0

730

0

0

0

730
730

0
0

0
0

730
730

0
0

0
0

0
0

1.440
1.440

0
0

0
0

1.430
1.430

10
10

0
0

0
0

1.440

0

0

1.430

10

0

0

1.440

0

0

1.430

10

0

0

1.440

0

0

1.430

10

0

0

6.344
3.955
100

0
0
0

0
0
0

6.159
3.885
70

185
70
30

0
0
0

0
0
0

100

0

0

70

30

0

0

100

0

0

70

30

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

250 - Recursos Diretamente Arrecadados
10012
Apoio
Técnico
Especializado
ao
Procedimento
de
Licenciamento Ambiental
Objetivo:
Melhorar o serviço de licenciamento ambiental, dinamizando suas
atividades com pessoal de elevada capacidade técnica, inclusive se
constituindo em dotação específica para transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2745 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA DO
ESTADO
10016 Avaliação das Repercussões das Mudanças Climáticas no
Litoral do RN
Objetivo:
Monitorar e desenvolver estudos técnicos que visem subsidiar as políticas
para tratamento dos impactos ambientais, decorrentes das mudanças
climáticas na faixa litorânea do Estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0003 - Litoral Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
2746 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

100

0

0

70

30

0

0

3.855

0

0

3.815

40

0

0

3.855

0

0

3.815

40

0

0

3.855
3.855

0
0

0
0

3.815
3.815

40
40

0
0

0
0

75

0

0

75

0

0

0

75

0

0

75

0

0

0

45

0

0

45

0

0

0

45
45

0
0

0
0

45
45

0
0

0
0

0
0

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

215

0

0

195

20

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10034 Ações Estratégicas de Mitigação, Redução dos Impactos e
Vulnerabilidade das Mudanças Climáticas no Estado
Objetivo:
Promover ações voltadas para o desenvolvimento florestal que visem a
redução dos impactos das mudanças climáticas no Estado, inclusive se
constituindo em dotação específica para transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios

2747 - PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO RN
10035 Balneabilidade das Praias
Objetivo:
Efetuar o monitoramento sistemático das condições de balneabilidade
das praias do Estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0003 - Litoral Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

10038 Avaliação da Qualidade Ambiental
Objetivo:
Identificar e avaliar, qualitativa e quantitativamente, as condições atuais
dos recursos naturais e sua evolução, assim como as variáveis
socioeconômicas, possibilitando, ainda, projetar situações futuras.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

215

0

0

195

20

0

0

215

0

0

195

20

0

0

215
90

0
0

0
0

195
80

20
10

0
0

0
0

125

0

0

115

10

0

0

2.099
930

0
0

0
0

2.004
920

95
10

0
0

0
0

830

0

0

820

10

0

0

830

0

0

820

10

0

0

830

0

0

820

10

0

0

100

0

0

100

0

0

0

100
100

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

0
0

1.133

0

0

1.060

73

0

0

1.133

0

0

1.060

73

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
10039 Monitoramento da Cobertura Vegetal
Objetivo:
Efetuar o mapeamento da cobertura vegetal do Estado,
métodos e técnicas que permitam controlá-la, preservá-la ou repô-la.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.133
1.133

0
0

0
0

1.060
1.060

73
73

0
0

0
0

23

0

0

13

10

0

0

23

0

0

13

10

0

0

23
23

0
0

0
0

13
13

10
10

0
0

0
0

13

0

0

11

2

0

0

13

0

0

11

2

0

0

13

0

0

11

2

0

0

13

0

0

11

2

0

0

1.240
1.240
1.240

0
0
0

0
0
0

230
230
230

1.010
1.010
1.010

0
0
0

0
0
0

1.240

0

0

230

1.010

0

0

1.240

0

0

230

1.010

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

aplicando

14051 Implantação de Infraestrutura Sustentável
Objetivo:
Promover a implantação de infraestruturas para uso responsável de água ,
visando garantir seus mananciais e sua utilização com qualidade ,
preservando o meio ambiente, inclusive se constituindo em dotação
específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins
lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
2746 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
10032 Recuperação de Áreas Degradadas
Objetivo:
Desenvolver políticas que visem o florestamento e o reflorestamento
ambiental, além da recuperação de matas ciliares, especialmente dos
rios de maior relevância no ponto de vista sócioambiental, inclusive se
constituindo em dotação específica para transferência de recursos a
instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

250 - Recursos Diretamente Arrecadados
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
2742 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
10021 Construção e Administração
de
Centros
de
Pesquisa
Ambiental
Objetivo:
Criar um centro de desenvolvimento de pesquisa ambiental e de visitação
ecológica, dotando-o de espaços para treinamento e formação ambiental.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
25 - Energia
753 - Petróleo
2741 - INCENTIVO AO PROGÁS
12510 Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado
Objetivo:
Apoiar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através do
incentivo às empresas que utilizem o gás natural como insumo em seu
processo produtivo, evitando a degradação dos recursos naturais ,
inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.240

0

0

230

1.010

0

0

1.111
1.111
1.111

0
0
0

0
0
0

0
0
0

1.111
1.111
1.111

0
0
0

0
0
0

1.111

0

0

0

1.111

0

0

1.111
111

0
0

0
0

0
0

1.111
111

0
0

0
0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

10.963
10.963

0
0

0
0

10.963
10.963

0
0

0
0

10.963
10.963

0
0

0
0

10.963
10.963

0
0

0
0
0
0

10.963

0

0

10.963

0

0

0

10.963

0

0

10.963

0

0

0

10.963

0

0

10.963

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2.822

0

0

1.440

1.382

0

0

2.822
1.682
670
670

0
0
0
0

0
0
0
0

1.440
1.000
320
320

1.382
682
350
350

0
0
0
0

0
0
0
0

670

0

0

320

350

0

0

670

0

0

320

350

0

0

560
110

0
0

0
0

210
110

350
0

0
0

0
0

1.012
1.012

0
0

0
0

680
680

332
332

0
0

0
0

1.012

0

0

680

332

0

0

1.012
973

0
0

0
0

680
641

332
332

0
0

0
0

39

0

0

39

0

0

0

540

0

0

190

350

0

0

190

350

0
0

0

540

TOTAL

Órgão

27203 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE DO RN
Unidade 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
21340 Gerenciamento das Ações do Fundo Estadual do Meio
Ambiente do RN - FEPEMA
Objetivo:
Assegurar os meios necessários ao funcionamento das atividades
administrativas e operacionais do FEPEMA, objetivando um melhor
desenvolvimento nas ações ambientais do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
2746 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
10033 Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata
Atlântica
Objetivo:
Incentivar e promover o reflorestamento e o manejo florestal nos biomas
caatinga e mata atlântica, inclusive se constituindo em dotação específica
para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
128 - Formação de Recursos Humanos
2743 - EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO AMBIENTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10028 Formação de Educadores Ambientais
Objetivo:
Construir um processo de educação ambiental, visando oferecer
oportunidades para a discussão e sensibilização sobre as questões
ambientais que afetam a qualidade de vida do cidadão, numa perspectiva
de transformação dessa realidade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
2742 - CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
10019
Identificação,
Elaboração
e
Apoio
a
Projetos
para
Recuperação de Áreas Degradadas nas Unidades de Conservação
Objetivo:
Desenvolver ações relacionadas à recuperação e conservação das áreas
degradadas nas Unidades de Conservação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

540

0

0

190

350

0

0

540

0

0

190

350

0

0

540
505
35

0
0
0

0
0
0

190
155
35

350
350
0

0
0
0

0
0
0

600
600
600

0
0
0

0
0
0

250
250
250

350
350
350

0
0
0

0
0
0

600

0

0

250

350

0

0

600
510

0
0

0
0

250
160

350
350

0
0

0
0

90

0

0

90

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Órgão

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

47.986

1.211

0

7.321

39.454

0

0

0

0

0

0

0

0

0

14.659
14.659
7.914
7.914

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

14.659
14.659
7.914
7.914

0
0
0
0

0
0
0
0

7.914

0

0

0

7.914

0

0

7.914

0

0

0

7.914

0

0

550
34

0
0

0
0

0
0

550
34

0
0

0
0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

5.330

0

0

0

5.330

0

0

6.745
6.745

0
0

0
0

0
0

6.745
6.745

0
0

0
0

6.645

0

0

0

6.645

0

0

6.645

0

0

0

6.645

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

28000 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo
04 - Administração
15 - Urbanismo
451 - Infraestrutura Urbana
2801 - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO
13660 Melhoria da Infraestrutura Turística
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura turística fomentando ações voltadas à
preservação do patrimônio histórico e cultural, à urbanização de orlas ,
sinalização e informações turísticas e praças em municípios com
potenciais, com uma logística visando atrair um maior fluxo de visitantes ,
aumentando sua permanência no Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios
2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
12860 Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura e a malha viária de municípios, no sentindo de
proporcionar condições de acesso e trafegabilidade aos principais pontos
turísticos.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios
0003 - Litoral Norte
Fiscal
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda

17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
12910 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário
Objetivo:
Ampliar o saneamento básico para evitar a contaminação do lençol
freático e a proliferação de vetores de doenças, buscando melhorar os
índices de saúde pública e ambiental e a qualidade de vida.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios
18 - Gestão Ambiental
541 - Preservação e Conservação Ambiental
2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

115
30

0
0

0
0

0
0

115
30

0
0

0
0

5.200
1.300

0
0

0
0

0
0

5.200
1.300

0
0

0
0

100

0

0

0

100

0

0

100
100

0
0

0
0

0
0

100
100

0
0

0
0

6.350

0

0

0

6.350

0

0

6.350
6.350
6.350

0
0
0

0
0
0

0
0
0

6.350
6.350
6.350

0
0
0

0
0
0

6.350

0

0

0

6.350

0

0

6.350
20

0
0

0
0

0
0

6.350
20

0
0

0
0

50

0

0

0

50

0

0

5.580
700

0
0

0
0

0
0

5.580
700

0
0

0
0

210

0

0

100

110

0

0

210
210

0
0

0
0

100
100

110
110

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

12960 Proteção e Conservação de Recursos Naturais
Objetivo:
Ampliar e difundir métodos de preservação ambiental como forma de
conscientizar a população e os turistas, visando minimizar as agressões
aos recursos naturais existentes na região.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20620 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 do Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29770 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura
das despesas com
pessoal, administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição
e/ou locação de equipamentos e material permanente e objetivando um
melhor desempenho de suas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

210

0

0

100

110

0

0

210

0

0

100

110

0

0

210
10
100
100

0
0
0
0

0
0
0
0

100
0
0
100

110
10
100
0

0
0
0
0

0
0
0
0

13.797
2.843

1.211
1.211

0
0

7.071
1.500

5.515
132

0
0

2.843
110

1.211
0

0
0

1.500
30

132
80

0
0
0
0

110

0

0

30

80

0

0

110

0

0

30

80

0

0

110

0

0

30

80

0

0

2.733

1.211

0

1.470

52

0

0

2.733

1.211

0

1.470

52

0

0

2.733
2.733

1.211
1.211

0
0

1.470
1.470

52
52

0
0

0
0

TOTAL

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

128 - Formação de Recursos Humanos
2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
12810 Programa de Qualificação Profissional da População Local
Objetivo:
Qualificar a população para prestação de serviços de qualidade e
especializados, objetivando o aproveitá-la como mão de obra local e nos
empreendimentos turísticos implantados, aumentando a empregabilidade
nos municípios.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios
2804 - QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PRODUTOS
TURÍSTICOS
13310 Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos
Objetivo:
Qualificar profissionais para garantir a prestação de serviços com
qualidade e segurança ao turista, a fim de atender o Plano Nacional de
Turismo, que propõe a certificação de ocupações e competências do
setor de turismo, inclusive se constituindo em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

410
295
295

0
0
0

0
0
0

245
130
130

165
165
165

0
0
0

0
0
0

295

0

0

130

165

0

0

295

0

0

130

165

0

0

80
15

0
0

0
0

80
0

0
15

0
0

0
0

50
150

0
0

0
0

0
50

50
100

0
0

0
0

115

0

0

115

0

0

0

60

0

0

60

0

0

0

60

0

0

60

0

0

0

60
20
40

0
0
0

0
0
0

60
20
40

0
0
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

13311 Apoio à Participação em Eventos Turísticos
Objetivo:
Apoiar a realização e participação da SETUR em eventos turísticos
estaduais,
Nacionais
e
Internacionais,
objetivando
melhorar
o
desempenho de suas atividades institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
392 - Difusão Cultural
2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
12850
Programa
de
Desenvolvimento
do
Patrimônio
Histórico
Cultural
Objetivo:
Preservar a história e a cultura de municípios, através de construções ,
reformas e ampliações de equipamentos e monutentos turísticos públicos
e comunitários, voltados ao desenvolvimento turístico sustentável.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios

695 - Turismo
2801 - PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO
13520 Elaboração de Plano Estratégico do Turismo
Objetivo:
Capacitar a comunidade para a elaboração do Plano de Desenvolvimento
Sustentável do Turismo, através de técnicas e métodos de planejamento
com enfoque participativo.

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

55

0

0

55

0

0

0

55

0

0

55

0

0

0

55
55

0
0

0
0

55
55

0
0

0
0

0
0

1.150

0

0

0

1.150

0
0

0
0

0
0

1.150
1.150

0
0
0

0

1.150
1.150

1.150

0

0

0

1.150

0

0

1.150

0

0

0

1.150

0

0

50
160

0
0

0
0

0
0

50
160

0
0

0
0

600

0

0

0

600

0

0

340

0

0

0

340

0

0

9.394
1.056
230

0
0
0

0
0
0

5.326
1.036
230

4.068
20
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

0
0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
13521 Apoio às Instâncias de Governança
Objetivo:
Apoiar as ações e projetos dos Conselhos de Turismo e dos polos
estadual e regionais, visando o fortalecimento e pleno funcionamento das
referidas instâncias.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
13522 Estruturação de Destinos e Produtos Turísticos
Objetivo:
Estruturar e qualificar destinos e produtos turísticos existentes nos polos
de turismo do RN, dotando-os de melhores condições quanto ao
atendimento à população local e seus visitantes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
13523 Inventariação Turística
Objetivo:
Realizar a inventariação da oferta turistica, que compreende levantamento ,
identificação e registro dos atrativos turisticos, serviços e equipamentos ,
além da infraestrutura de apoio como instrumento base de informação
para fins de planejamento e gestão da atividade turistica.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

230

0

0

230

0

0

0

230
30
200

0
0
0

0
0
0

230
30
200

0
0
0

0
0
0

0
0
0

205

0

0

205

0

0

0

205

0

0

205

0

0

0

205
205

0
0

0
0

205
205

0
0

0
0

0
0

290

0

0

270

20

0

0

290

0

0

270

20

0

0

290
70
20

0
0
0

0
0
0

270
70
0

20
0
20

0
0
0

0
0
0

200

0

0

200

0

0

0

145

0

0

145

0

0

0

145

0

0

145

0

0

0

145

0

0

145

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
13770
Elaboração,
Implantação
e
Consolidação
dos
Roteiros
Turísticos
Objetivo:
Apoiar a implementação de roteiros que proporcionem o desenvolvimento
de novos espaços turísticos, com produtos e serviços que venham
consolidar a formação novos destinos e, consequentemente, aumente,
diversifique e descentralize as ofertas dos produtos e serviços turísticos
existentes, inclusive se constituindo em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
12870 Implantação de Equipamentos Turísticos
Objetivo:
Criar condições de desenvolvimento de projetos, reforma e construção de
unidades turísticas, como forma de incrementar e incentivar o turismo na
região, além de diversificar os atuais produtos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
12990 Fortalecimento da Gestão Municipal
Objetivo:
Fortalecer os órgãos municipais através de capacitação e estruturação
organizacional, para gerenciar o turismo de modo a garantir o crescimento
da atividade turística.

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

145

0

0

145

0

0

0

186

0

0

186

0

0

0

186

0

0

186

0

0

0

186
86

0
0

0
0

186
86

0
0

0
0

0
0

100

0

0

100

0

0

0

6.571
3.050

0
0

0
0

2.768
0

3.803
3.050

0
0

0
0

3.050

0

0

0

3.050

0

0

3.050
50

0
0

0
0

0
0

3.050
50

0
0

0
0

3.000

0

0

0

3.000

0

0

298

0

0

130

168

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios
13524 Infraestrutura Aeroviária
Objetivo:
Implantação, ampliação, recuperação e reforma de local para pouso e
decolagem de aeronaves, ampliando o acesso dos turistas ao local
visitado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
13525 Gerenciamento, Supervisão e Avaliação do Impacto do
Programa
Objetivo:
Acompanhar o PRODETUR, analisando e avaliando seu desempenho e
impacto, a fim de fazer o realinhamento necessário para que continue seu
relevante papel no desenvolvimento do turismo estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

298

0

0

130

168

0

0

298
50
18
50
180

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

130
50
0
0
80

168
0
18
50
100

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30
10

0
0

0
0

0
0

30
10

0
0

0
0

20

0

0

0

20

0

0

290

0

0

50

240

0

0

290

0

0

50

240

0

0

290
50
20

0
0
0

0
0
0

50
50
0

240
0
20

0
0
0

0
0
0

20
200

0
0

0
0

0
0

20
200

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

13526 Elaboração de Planos
Objetivo:
Orientar a elaboração de planos que impliquem no desenvolvimento do
turismo sustentável no Rio Grande do Norte.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios
16120 Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais
Objetivo:
Dotar os orgãos estaduais de condições para implantação, gestão e
fiscalização, objetivando a sustentabilidade da atividade turística
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios

16130 Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas
Objetivo:
Realizar estudos e pesquisas para o acompanhamento e avaliação do
setor turístico, e elaborar projetos para execução de ações.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

620

0

0

560

60

0

0

620

0

0

560

60

0

0

620
100
10
50

0
0
0
0

0
0
0
0

560
100
0
0

60
0
10
50

0
0
0
0

0
0
0
0

460

0

0

460

0

0

0

315

0

0

250

65

0

0

315

0

0

250

65

0

0

315
100

0
0

0
0

250
100

65
0

0
0

0
0

15
50

0
0

0
0

0
0

15
50

0
0

0
0

150

0

0

150

0

0

0

1.968

0

0

1.778

190

0

0

1.968

0

0

1.778

190

0

0

1.968
200
90
100
1.578

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

1.778
200
0
0
1.578

190
0
90
100
0

0
0
0
0
0

0
0
0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

2804 - QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E PRODUTOS
TURÍSTICOS
12390 Elaboração de Estudos e Pesquisas Turísticas
Objetivo:
Realizar projetos, estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento e
infraestrutura turística e acompanhar o comportamento evolutivo do setor ,
através do registro e análise dos seus principais indicadores.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
12400
Cadastro,
Classificação
e
Qualificação
de
Empresas
Turísticas
Objetivo:
Elaborar um programa para cadastramento, classificação e controle de
qualidade do produto turístico, visando fiscalizar os prestadores de
serviços, suas empresas, empreendimentos e demais equipamentos
turísticos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
12430 Apoio a Programas Nacionais e Estaduais
Objetivo:
Coordenar e apoiar os programas nacionais da EMBRATUR, do Ministério
do Turismo e programas estaduais
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.017

0

0

872

145

0

0

300

0

0

300

0

0

0

300

0

0

300

0

0

0

300

0

0

300

0

0

0

100
200

0
0

0
0

100
200

0
0

0
0

0
0

146

0

0

51

95

0

0

146

0

0

51

95

0

0

146

0

0

51

95

0

0

15
131

0
0

0
0

0
51

15
80

0
0

0
0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

70

0

0

70

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

13480 Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo
Objetivo:
Capacitar e credenciar profissionais do serviço de buggy -turismo,
buscando atingir um padrão de excelência no atendimento, mediante a
melhoria das exigências mínimas de aprendizado, conforto e segurança ,
inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
2805 - PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE TURÍSTICA
29740 Oportunidades de Investimentos Turísticos
Objetivo:
Oferecer a investidores e interessados informações turísticas confiáveis a
fim de fomentar, de forma sustentável, o desenvolvimento de regiões
turisticas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29750 Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo
Objetivo:
Realizar ações para incrementar a produção artesanal e demais produtos
associados ao turismo, visando gerar trabalho e renda, agregando valor
aos atrativos e roteiros turísticos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

501

0

0

451

50

0

0

501

0

0

451

50

0

0

501
500
1

0
0
0

0
0
0

451
450
1

50
50
0

0
0
0

0
0
0

750
110

0
0

0
0

650
110

100
0

0
0

0
0

110

0

0

110

0

0

0

110

0

0

110

0

0

0

110

0

0

110

0

0

0

240

0

0

140

100

0

0

240

0

0

140

100

0

0

240
50
190

0
0
0

0
0
0

140
50
90

100
0
100

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

29780 Conscientização e Sensibilização Turística e Ambiental
Objetivo:
Realizar campanhas, seminários e palestras educativas, objetivando
conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de
desenvolver o turismo de forma sustentavel, respeitando o meio ambiente
e o turismo de base local.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
29790
Enfretamento
à
Exploração
Sexual
de
Crianças
e
Adolescentes
Objetivo:
Apoiar ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e
adolescentes, propondo um turismo voltado à inclusão social de forma
sustentável.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
26 - Transporte
782 - Transporte Rodoviário
2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
16550 Melhoria da Malha Viária
Objetivo:
Proceder os devidos reparos em rodovias e vias de acesso a destinos
turísticos, melhorando as condições de segurança, sinalização e
trafegabilidade.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

225

0

0

225

0

0

0

225

0

0

225

0

0

0

225
25
200

0
0
0

0
0
0

225
25
200

0
0
0

0
0
0

0
0
0

175

0

0

175

0

0

0

175

0

0

175

0

0

0

175

0

0

175

0

0

0

175

0

0

175

0

0

0

12.970
12.970
12.970
70

0
0
0
0

0
0
0
0

150
150
150
0

12.820
12.820
12.820
70

0
0
0
0

0
0
0
0

70

0

0

0

70

0

0

70
30

0
0

0
0

0
0

70
30

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda

19720 Implantação de Rodovias
Objetivo:
Implantar estradas e vias de acesso aos municípios turísticos, objetivando
melhorar as condições de tráfego que dão suporte e conforto às pessoas
que visitam o Estado.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Operações
de Crédito
148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda
181 - Recursos de Convênios
27 - Desporto e Lazer

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

40

0

0

0

40

0

0

12.900

0

0

150

12.750

0

0

12.900

0

0

150

12.750

0

0

12.900
150
120

0
0
0

0
0
0

150
150
0

12.750
0
120

0
0
0

0
0
0

500

0

0

0

500

0

0

11.080
1.050

0
0

0
0

0
0

11.080
1.050

0
0

0
0

0

0

0

0

0

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

28202 - EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURISTICA

Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica

4.012

1.627

0

2.385

0

0

0

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.012
2.068
2.067

1.627
1.627
1.627

0
0
0

2.385
441
440

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.067

1.627

0

440

0

0

0

2.067

1.627

0

440

0

0

0

2.067
2.067

1.627
1.627

0
0

440
440

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1.944
1.944

0
0

0
0

1.944
1.944

0
0

0
0

0
0

29840 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços objetivando um melhordesempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
2821 - ESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO
TURÍSTICA
18760 Aparelhamento da Empresa Potiguar de Promoção Turística
Objetivo:
Viabilizar aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente
objetivando um melhor desempenho e funcionamento de suas atribuições.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
695 - Turismo
2822 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

18780 Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte
Objetivo:
Promover o produto turístico do RN nos mercados nacionais e
internacionais, participando e promovendo eventos diversos, objetivando o
aumento do
fluxo turístico, a geração de emprego e renda e ,
consequentemente, o incremento da atividade turística do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
18790 Apoio e Captação de Vôo Charter
Objetivo:
Captar e apoiar a realização de vôos charters para o RN, objetivando o
aumento
do fluxo turístico internacional, contribuindo para um maior
equilíbrio da sazonalidade turística, inclusive se constituindo em dotação
específica para transferência derecursos a instituições privadas sem fins
lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
18800 Apoio a Eventos Estaduais
Objetivo:
Apoiar eventos que ocorram em nosso Estado, objetivando resgatar e
manter a cultura regional e atrair um maior número de turistas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

670

0

0

670

0

0

0

670

0

0

670

0

0

0

670
670

0
0

0
0

670
670

0
0

0
0

0
0

41

0

0

41

0

0

0

41

0

0

41

0

0

0

41
41

0
0

0
0

41
41

0
0

0
0

0
0

487

0

0

487

0

0

0

487

0

0

487

0

0

0

487

0

0

487

0

0

0

270
17

0
0

0
0

270
17

0
0

0
0

0
0

200

0

0

200

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

18810 Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte
Objetivo:
Divulgar o produto turístico do Rio Grande do Norte a nível regional ,
nacional e internacional, através de ações que proporcionem visibilidade e
que despertem o interesse de turistas em potencial nos destinos
turísticos do nosso Estado, objetivando o incremento no fluxo de
visitantes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
281 - Recursos de Convênios
18820 Receptivo de Visitas
Objetivo:
Receber com deferência grupos de profissionais do turismo, celebridades
e formadores de opinião, a fim de gerar mídia espontânea, disseminando
o marketing estadual.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
18840 Captação de Eventos
Objetivo:
Participar de seminários e congressos com intuito de captar eventos para
o destino RN, a fim de minimizar a sazonalidade verificada nos meses de
baixa temporada.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

611

0

0

611

0

0

0

611

0

0

611

0

0

0

611
395

0
0

0
0

611
395

0
0

0
0

0
0

16
200

0
0

0
0

16
200

0
0

0
0

0
0

15

0

0

15

0

0

0

15

0

0

15

0

0

0

15
15

0
0

0
0

15
15

0
0

0
0

0
0

110

0

0

110

0

0

0

110

0

0

110

0

0

0

110

0

0

110

0

0

0

110

0

0

110

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

18850 Elaboração de Plano de Marketing
Objetivo:
Fortalecer a imagem do Estado com a divulgação do produto turístico, a
fim de conquistar novos mercados e consolidar os existentes ,
aumentando assim, o fluxo de visitas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
18860 Implantação e Manutenção de Box de Informações Turísticas
Objetivo:
Manter e implantar novos boxes de informações turísticas, para atender
com qualidade e eficiência aos turistas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

2

0

0

2

0

0

0

2

0

0

2

0

0

0

2
2

0
0

0
0

2
2

0
0

0
0

0
0

8

0

0

8

0

0

0

8

0

0

8

0

0

0

8
8

0
0

0
0

8
8

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

5.176

3.651

0

1.437

88

0

0

5.176
5.176
5.176
5.176

3.651
3.651
3.651
3.651

0
0
0
0

1.437
1.437
1.437
1.437

88
88
88
88

0
0
0
0

0
0
0
0

5.176

3.651

0

1.437

88

0

0

5.176

3.651

0

1.437

88

0

0

5.176

3.651

0

1.437

88

0

0

TOTAL

Órgão

31000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS,
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Unidade 31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e
Apoio à Reforma Agrária
21 - Organização Agrária
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
29890 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necesários à cobertura de despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

26.521

0

0

9.600

16.921

0

0

150
150
20
20

0
0
0
0

0
0
0
0

150
150
20
20

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

130

0

0

130

0

0

0

TOTAL

Órgão

31000 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS,
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
Unidade 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN

04 - Administração
122 - Administração Geral
1181 - GESTÃO INTEGRADA DAS POLÍTICAS DE GOVERNO
19502 Consolidação da Divisão Político Administrativa do RN
Objetivo:
Implementar um sistema de informações on line com a legislação ,
mapeamento e linhas divisórias georreferenciados da divisão político
administrativa do Estado, inclusive de seus municípios limítrofes ,
interpretando a legislação vigente e analisando -a, quando necessária,
como forma de redimir possíveis incorreções de posicionamento das
linhas divisórias municipais, bem como implantar bases georreferenciadas
nos municípios do Estado e marcos legais nos vértices das linhas
divisórias, estabelecendoparcerias institucionais com órgãos afins dos
estados vizinhos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
1603 - MODERNIZAÇÃO DA LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA E DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

19505 Regularização Fundiária do Patrimônio Público
Objetivo:
Promover a regularização fundiária dos imóveis petencentes ao patrimônio
estadual, composto de um diagnóstico da situação legal dos prédios e
terrenos públicos, com levantamento topográfico georreferenciado e
geração de peças técnicas que subsidiem as ações de regularização ,
além de serviços e pesquisas cartoriais, visando a implantação de um
sistema de informações georreferenciadas, disponibilizadas on line ,
através do Sistema SGT(software livre).
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
190 - Recursos Diversos
21 - Organização Agrária
128 - Formação de Recursos Humanos
3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA
SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA
AGRÁRIA
19300 Modernização Tecnológica
Objetivo:
Reaparelhar com móveis e equipamentos modernos esta Secretaria, de
modo
que
permita
aos
servidores
técnicos
e
administrativos
desempenharem, com qualidade superior, suas atribuições institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

130

0

0

130

0

0

0

130

0

0

130

0

0

0

130
10

0
0

0
0

130
10

0
0

0
0

0
0

120

0

0

120

0

0

0

26.371
3.330

0
0

0
0

9.450
0

16.921
3.330

0
0

3.330

0

0

0

3.330

0
0
0

680

0

0

0

680

0

0

680

0

0

0

680

0

0

680

0

0

0

680

0

0

680

0

0

0

680

0

0

TOTAL

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

19301 Melhoria da Infraestrutura
Objetivo:
Melhorar a infraestrutura física da sede da SEARA, ampliando ou
reformando seus espaços internos para receber o novo mobiliário e os
equipamentos de trabalho, melhorando a logística e a comunicação, para
dinamizar o atendimento e o desempenho das atividades do órgão.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
20640 Capacitação de Servidores
Objetivo:
Treinar técnicos desta Secretaria, visando melhorar o desempenho de
suas funções ou atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
631 - Reforma Agrária
3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO
16300
Aquisição
de
Imóveis
Rurais
para
Assentamento
Agricultores Familiares
Objetivo:
Adquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios

de

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

400

0

0

0

400

0

0

400

0

0

0

400

0

0

400
400

0
0

0
0

0
0

400
400

0
0

0
0

2.250

0

0

0

2.250

0

0

2.250

0

0

0

2.250

0

0

2.250
50
2.200

0
0
0

0
0
0

0
0
0

2.250
50
2.200

0
0
0

0
0
0

23.041
11.385
2.200

0
0
0

0
0
0

9.450
4.035
100

13.591
7.350
2.100

0
0
0

0
0
0

2.200

0

0

100

2.100

0

0

2.200
100

0
0

0
0

100
0

2.100
100

0
0

0
0

2.100

0

0

100

2.000

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

16310 Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social
Objetivo:
Permitir que as famílias beneficiadas com as áreas adquiridas pelo PNCF
disponham de uma estrutura digna que possibilite um meio ocupação que
gere renda, porporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
16360 Avaliação e Monitoramento de Impactos Sócioambientais
Objetivo:
Realizar estudos que avaliem e monitorem os impactos socioeconômicos
e ambientais, melhorando a gestão nas áreas de intervenção fundiária.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
19420 Educação Ambiental dos Projetos de Assentamentos do
Crédito Fundiário
Objetivo:
Garantir aos beneficiários com a agricultura familiar melhores condições
de vida, orientando-os sobre a necessidade de preservação do meio
ambiente e a consequente sustentabilidade das áreas de reforma agrária.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
20641 Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do
Programa
Objetivo:
Promover, de forma sistemática, a capacitação e o assessoramento
técnico e gerancial aos assentados.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.800

0

0

100

1.700

0

0

1.800

0

0

100

1.700

0

0

1.800
1.800

0
0

0
0

100
100

1.700
1.700

0
0

0
0

230

0

0

30

200

0

0

230

0

0

30

200

0

0

230
230

0
0

0
0

30
30

200
200

0
0

0
0

530

0

0

130

400

0

0

530

0

0

130

400

0

0

530

0

0

130

400

0

0

530

0

0

130

400

0

0

5.575

0

0

3.475

2.100

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
20642 Difusão, Mobilização e Administração do Programa
Objetivo:
Difundir o PNCF nos municípios onde não possui uma demanda de
beneficiários que possibilite efetivá-lo, mobilizando e qualificando grupos
para implantá-lo.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
181 - Recursos de Convênios
20643
Supervisão
e
Monitoramento
dos
Subprojetos
de
Investimentos Comunitários
Objetivo:
Articular e mobilizar as famílias para terem acesso às políticas públicas ,
a fim de desenvolver com eficiência de suas ações em busca dos
benefícios coletivos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO
PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA
10590 Cadastro de Terras e Regularização Fundiária
Objetivo:
Revelar a situação dos imóveis rurais do Estado, através de mapeamento
digital e posterior titulação aos proprietários.
0001 - Rio Grande do Norte

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

5.575

0

0

3.475

2.100

0

0

5.575
300
600
4.675

0
0
0
0

0
0
0
0

3.475
0
0
3.475

2.100
300
600
1.200

0
0
0
0

0
0
0
0

830

0

0

180

650

0

0

830

0

0

180

650

0

0

830

0

0

180

650

0

0

50
780

0
0

0
0

0
180

50
600

0
0

0
0

220

0

0

20

200

0

0

220

0

0

20

200

0

0

220

0

0

20

200

0

0

220

0

0

20

200

0

0

7.981

0

0

3.960

4.021

0

0

6.771

0

0

3.650

3.121

0

0

6.771

0

0

3.650

3.121

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

Fiscal
100 - Recursos Ordinários
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Recursos de Convênios
16390 Emancipação de Assentamentos
Objetivo:
Promover a emancipação dos assentamentos que reúnam condições de
autossustentabilidade,
orientando-os
quanto
aos
aspectos
legais,
gerenciais e de infraestrutura produtiva.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
16420 Resolução de Conflitos Agrários
Objetivo:
Intermediar, encaminhar e/ou resolver os conflitos agrários existentes no
Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos
3106 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
16450 Infraestrutura em Assentamentos Rurais
Objetivo:
Complementar a infraestrutura básica dos assentamentos rurais
Estado, com vistas a sua consolidação e consequente emancipação.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

6.771
419
902
5.450

0
0
0
0

0
0
0
0

3.650
0
0
3.650

3.121
419
902
1.800

0
0
0
0

0
0
0
0

780

0

0

80

700

0

0

780

0

0

80

700

0

0

780

0

0

80

700

0

0

780

0

0

80

700

0

0

430

0

0

230

200

0

0

430

0

0

230

200

0

0

430
200

0
0

0
0

230
0

200
200

0
0

0
0

230

0

0

230

0

0

0

3.675
265

0
0

0
0

1.455
65

2.220
200

0
0

0
0

265

0

0

65

200

0

0

265
265

0
0

0
0

65
65

200
200

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

do


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

16490 Diversificação da Unidade Produtiva Familiar
Objetivo:
Implantar atividades agrícolas e não agrícolas nas associações
comunitárias, objetivando o aumento da geração de emprego e renda ,
visando assegurar a formação de um fundo financeiro para a Associação e
seus beneficiários.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
190 - Recursos Diversos
18370 Bibliotecas Rurais/Arca das Letras
Objetivo:
Implantar, manter e/ou melhorar o acervo didático nas bibliotecas rurais ,
possibilitando o acesso ao conhecimento às famílias assentadas.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
190 - Recursos Diversos
19450 Elaboração de Estudos e Projetos
Objetivo:
Elaborar um Plano de Desenvolvimento das
diagnosticando os problemas que entravam
socioeconômica e ambiental.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.440

0

0

290

1.150

0

0

1.440

0

0

290

1.150

0

0

1.440
1.440

0
0

0
0

290
290

1.150
1.150

0
0

0
0

740

0

0

320

420

0

0

740

0

0

320

420

0

0

740
50
60

0
0
0

0
0
0

320
0
40

420
50
20

0
0
0

0
0
0

630

0

0

280

350

0

0

130

0

0

30

100

0

0

130

0

0

30

100

0

0

130

0

0

30

100

0

0

130

0

0

30

100

0

0

TOTAL

Especificações

DESPESAS

Associações Rurais ,
sua sustentabilidade


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

19460 Legalização das Associações e das Famílias
Objetivo:
Regularizar
social
e
juridicamente
as
associações
de
famílias
assentadas, criando-lhes condições para que possam ter acesso às
políticas públicas disponíveis.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
190 - Recursos Diversos
19490 Apoio à Educação no Campo
Objetivo:
Apoiar a organização das EFAs na formação técnica de jovens filhos de
agricultores para que desenvolvam a visão ecológica e a agricultura
sustentável.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios
190 - Recursos Diversos

20644 Capacitação das Famílias e Equipes de Assistência Técnica
Rural
Objetivo:
Fortalecer a gestão social, operacional e administrativa das associações ,
qualificando sua capacidade técnica, buscando seu crescimento e
autonomia socioeconômicos, em prol das famílias beneficiárias.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
181 - Recursos de Convênios

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

370

0

0

320

50

0

0

370

0

0

320

50

0

0

370
50
50
270

0
0
0
0

0
0
0
0

320
0
50
270

50
50
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

510

0

0

310

200

0

0

510

0

0

310

200

0

0

510

0

0

310

200

0

0

200
310

0
0

0
0

0
310

200
0

0
0

0
0

220

0

0

120

100

0

0

220

0

0

120

100

0

0

220

0

0

120

100

0

0

220

0

0

120

100

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

32000 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Unidade 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN

54.168

49.011

0

5.121

36

0

0

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

54.168
10
10
10

49.011
0
0
0

0
0
0
0

5.121
10
10
10

36
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

54.158
54.032
52.531

49.011
49.011
49.011

0
0
0

5.111
5.021
3.520

36
0
0

0
0
0

0
0
0

52.531

49.011

0

3.520

0

0

0

52.531
52.531

49.011
49.011

0
0

3.520
3.520

0
0

0
0

0
0

20290 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas com a
conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei
Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
182 - Defesa Civil
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20100 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal ,
administrativas, bem como viabilizar a aquisição e /ou locação de
equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e
serviços objetivando um melhor desempenho desuas atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

20250
Manutenção
e
Funcionamento
dos
Subgrupamentos
Regionais
Objetivo:
Assegurar aos subgrupamentos regionais meios necessários à cobertura
de despesas administrativas, bem como viabilizar a aquisição e /ou a
locação de equipamewntos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
20370 Manutenção e Funcionamento do Serviço Operacional de
Saúde
Objetivo:
Assegurar as condições necessárias à execução das operações de
urgência, com atendimento pré-hospitalar e imediato emprego dos
serviços médicos, odontológicos e ambulatoriais, em situações de
catástrofes.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

20750 Manutenção e Funcionamento do Serviço Operacional
Objetivo:
Proporcionar condições necessárias à execução, com eficiência e
rapidez, das atividades de defesa civil, de ações preventivas e de socorro
emergencial, bem como as de busca e salvamento e, ainda, no exercício
em defesa do meio ambiente, como órgão encarregado institucionalmente
da guarda militar do patrimônio ambiental do Estado.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

659

0

0

659

0

0

0

659

0

0

659

0

0

0

659
659

0
0

0
0

659
659

0
0

0
0

0
0

40

0

0

40

0

0

0

40

0

0

40

0

0

0

40
40

0
0

0
0

40
40

0
0

0
0

0
0

802

0

0

802

0

0

0

802

0

0

802

0

0

0

802

0

0

802

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

100 - Recursos Ordinários
3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR

10751 Bombeiro Mirim
Objetivo:
Instruir corretamente as crianças em ações de situações de
emergenciais, além de dar suporte pedagócico e didático a beneficiários ,
proporcionando uma maior integração entre a corporação, escola, família
e comunidade.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

802

0

0

802

0

0

0

126

0

0

90

36

0

0

126

0

0

90

36

0

0

126

0

0

90

36

0

0

126
126

0
0

0
0

90
90

36
36

0
0

0
0

TOTAL

Especificações

DESPESAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

32000 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

Unidade 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM-FUNREBOM

1.580

0

0

350

1.230

0

0

06 - Segurança Pública
128 - Formação de Recursos Humanos

1.580
50
50

0
0
0

0
0
0

350
0
0

1.230
50
50

0
0
0

0
0
0

50

0

0

0

50

0

0

50

0

0

0

50

0

0

50
20

0
0

0
0

0
0

50
20

0
0

0
0

30

0

0

0

30

0

0

1.530
433
20

0
0
0

0
0
0

350
340
20

1.180
93
0

0
0
0

0
0
0

20

0

0

20

0

0

0

20
20

0
0

0
0

20
20

0
0

0
0

0
0

3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
11040 Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos
Objetivo:
Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários,
simpósios e congressos, o aperfeiçoamento profissional dos servidores do
Corpo de Bombeiros, viabilizando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados
182 - Defesa Civil
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
20251 Gerenciamento das Ações do FUNREBOM
Objetivo:
Aportar recursos orçamentários necessários à manutenção e ao
reaparelhamento de unidades operacionais e administrativas, envolvendo à
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente, à
prestação de serviços e à qualificação profissional, com o intuito de dar
suporte às atividades relacionadas ao gerenciamento do FUNREBOM.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

413

0

0

320

93

0

0

413

0

0

320

93

0

0

413
93
320

0
0
0

0
0
0

320
0
320

93
93
0

0
0
0

0
0
0

1.097

0

0

10

1.087

0

0

655

0

0

0

655

0

0

565

0

0

0

565

0

0

565

0

0

0

565

0

0

230
335

0
0

0
0

0
0

230
335

0
0

0
0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

10

0

0

0

10

0

0

0009 - Mossoroense
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

40

0

0

0

40

0

0

40
20

0
0

0
0

0
0

40
20

0
0

0
0

Especificações

20252 Manutenção e Funcinamento das Unidades Operacionais e
Administrativas do CBM/RN
Objetivo:
Aportar recursos orçamentários necessários à manutenção e ao
reaparelhamento de unidades operacionais e administrativas, envolvendo à
aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente, à
prestação de serviços e à qualificação profissional, objetivando uma
melhor prestação dos serviços à sociedade norte-rio-grandense.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR
10890 Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
Objetivo:
Assegurar meios necessários à aquisição de equipamentos e material
permanente, destinados à aplicação das atividades da corporação.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
TOTAL

Especificações

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

150 - Recursos Diretamente Arrecadados

20

0

0

0

20

0

0

0015 - Seridó
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

40

0

0

0

40

0

0

40
20
20

0
0
0

0
0
0

0
0
0

40
20
20

0
0
0

0
0
0

85

0

0

10

75

0

0

70

0

0

10

60

0

0

70
40

0
0

0
0

10
0

60
40

0
0

0
0

30

0

0

10

20

0

0

0008 - Alto Oeste
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

5

0

0

0

5

0

0

5
5

0
0

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

0009 - Mossoroense
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

5

0

0

0

5

0

0

0015 - Seridó
Fiscal
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

5

0

0

0

5

0

0

5
5

0
0

0
0

0
0

5
5

0
0

0
0

19130 Reestruturação e Ampliação do Sistema de Comunicação do
Corpo de Bombeiros Militar
Objetivo:
Assegurar meios necessários à aquisição e/ou locação de equipamentos
para ampliar o serviço de comunicação entre as unidades da corporação ,
seus veículos operacionais e demais setores da segurança pública e da
defesa social.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

19140 Aquisição de Viaturas
Objetivo:
Assegurar meios necessários à ampliação da frota de veículos
operacionais e administrativos da corporação, a fim de proporcionar um
melhor desempenho de suas atribuições institucionais.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
150 - Recursos Diretamente Arrecadados

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

357

0

0

0

357

0

0

357

0

0

0

357

0

0

357
157
200

0
0
0

0
0
0

0
0
0

357
157
200

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

Órgão

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

33000 - SECRETARIA DO ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER

Unidade 33101 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer

3.632

780

0

2.852

0

0

0

27 - Desporto e Lazer
122 - Administração Geral
0100 - ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.632
1.560
1.530
1.529

780
780
780
780

0
0
0
0

2.852
780
750
749

0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
0

1.529

780

0

749

0

0

0

1.529

780

0

749

0

0

0

1.529

780

0

749

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

21500 Manutenção e Funcionamento
Objetivo:
Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com pessoal ,
administrativas e operacionais, bem como viabilizar a aquisição e /ou
locação de equipamentos e material permanente e a realização de
pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas
atribuições.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
29810 Preservação do Patrimônio Público
Objetivo:
Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de
despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto
no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
3303 - MODERNIZAÇÃO DA SEEL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10109
Aparelhamento,
Informatização
e
Adequação
da
Infraestrutura Física da SEEL
Objetivo:
Modernizar a infraestrutra física da SEEL, bem como viabilizar à aquisição
de material permanente e equipamentos de informática para tornar mais
ágeis os procedimentos técnicos e administrativos, visando um melhor
desempenho de suas atribuições institucionais.
0002 - Litoral Oriental
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

812 - Desporto Comunitário
3302 - O ESPORTE COMO INCLUSÃO SOCIAL
13415 Inclusão Através do Esporte
Objetivo:
Proporcionar inclusão social a pessoas de todas as faixas etárias que
pretendam iniciar a prática esportiva regular em suas comunidades, em
especial a escola de iniciação esportiva com diversas modalidades, como
também oportunizar a jovens moradoresde rua práticas esportivas e de
lazer noturnas à meia noite, inserindo-os num bom convívio e tornando-os
concidadãos atuantes, propiciando interação do sistema de segurança
pública com a comunidade beneficiada, a fim de diminuir a criminalidade
juvenil.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

30

0

0

30

0

0

0

30

0

0

30

0

0

0

30
30

0
0

0
0

30
30

0
0

0
0

0
0

987
261
260

0
0
0

0
0
0

987
261
260

0
0
0

0
0
0

0
0
0

260

0

0

260

0

0

0

260
260

0
0

0
0

260
260

0
0

0
0

0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

22165 Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos
Objetivo:
Preparar qualitativamente o corpo técnico e administrativo em
especialidades voltadas ao desempenho de suas atividades como
propagadores da cultura esportiva e de lazer, fortalecendo-o e
dinamizando a instituição.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
3306 - ESPORTE, AÇÃO E LAZER NAS CIDADES
10116 Construção, Reforma, Adequação e Operacionalização de
Infraestrutura Física dos Equipamentos Esportivos
Objetivo:
Construir, reformar e/ou adequar infraestruturas físicas para abrigar atletas
e
para-atletas,
proporcionando-lhes
uma
melhor
condição
para
desenvolverem a prática esportiva, bem como a construção de complexos
esportivos e recreativos nas diversas regiões geopolíticas, dotando-os de
equipamentos esportivos, visando uma melhor prática do esporte e do
lazer. Disponibilizar também à população, bons equipamentos que
incentivem e melhorem a qualidade de vida esportiva e sociocultural.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
13411 Projetos Esportivos Sociais
Objetivo:
Aportar recursos orçamentários para ampliar o atendimento à demanda
socioesportiva, firmando novas parcerias com diversos setores que ,
engajados, contribuiam efetivamente para o combate às mazelas de
nossa sociedade, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para
transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

260
1

0
0

0
0

260
1

0
0

0
0

0
0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

259

0

0

259

0

0

0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

TOTAL

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários

259

0

0

259

0

0

0

259
259

0
0

0
0

259
259

0
0

0
0

0
0

3307 - RN NO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

466

0

0

466

0

0

0

465

0

0

465

0

0

0

465

0

0

465

0

0

0

465

0

0

465

0

0

0

465

0

0

465

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

1

0

0

0

1
1

0
0

0
0

1
1

0
0

0
0

0
0

1.085

0

0

1.085

0

0

0

1.085

0

0
0

0

1.085

13414 Apoiando o Esporte, Através das Entidades Esportivas
Objetivo:
Aportar recursos orçamentários para apoiar práticas esportivas lideradas
por entidades estaduais que promovam e difundam eventos oficiais em
seus calendários, bem como a divulgação e participação em eventos
esportivos regionais, nacionais e internacionais de alto rendimento ,
constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de
recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
22160 Capacitação de Alto Rendimento
Objetivo:
Capacitar atletas para o desempenho de práticas esportivas de alto
rendimento, incentivando e apoiando-os através do bolsa atleta.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
813 - Lazer
3306 - ESPORTE, AÇÃO E LAZER NAS CIDADES

0


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Programa de Trabalho

Recursos de Todas as Fontes

DESPESAS CORRENTES
Especificações

10115 Circuito Esportivo das Cidades
Objetivo:
Interiorizar a realização de eventos esportivos nos municípios que
ofereçam infraestrutura e instalações próprias para diversas modalidades ,
estimulando a participação de atletas de alto rendimento, atendendo as
demandas das entidades administradoras do esporte.
0001 - Rio Grande do Norte
Fiscal
100 - Recursos Ordinários
190 - Recursos Diversos

DESPESAS

DE

CAPITAL

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos da
Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização
da Dívida

1.085

0

0

1.085

0

0

0

1.085

0

0

1.085

0

0

0

1.085
100
985

0
0
0

0
0
0

1.085
100
985

0
0
0

0
0
0

0
0
0

TOTAL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Demonstrativo do Orçamento de Investimentos
Órgão

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Descrição

Valor

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

1.000

1.000

19204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte
19203 - Agência de Fomento

8.000

8.000

19203 - Agência de Fomento do RN
20202 - Companhia Potiguar de Gás

5.900

5.900

20202 - Companhia Potiguar de Gás
27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN

536.698

536.698

27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN

551.598

Total Geral

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:13 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Demontrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos
Unidade Orçamentaria:

Todas Unidades Orçamentárias

Fontes de Financiamento

Geração de Recursos Próprios

Valor

478.411
0

Recusos para Aumento do Patrimônio Líquido
- do Tesouro

0

- Demais

0
0

Operações de Créditos de Longo Prazo
- Internas

0

- Externas

0

Outras

73.187

Total

551.598

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:14 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Demontrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos
Órgão:
UO:

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
19204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte

Fonte

Valor

Recursos Diretamente Arrecadados

1.000

Total

1.000

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:16 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Demontrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos
Órgão:
UO:

19203 - Agência de Fomento
19203 - Agência de Fomento do RN

Fonte

Valor

Recursos Diretamente Arrecadados

8.000

Total

8.000

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:16 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

2


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Demontrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos
Órgão:
UO:

20202 - Companhia Potiguar de Gás
20202 - Companhia Potiguar de Gás

Fonte

Valor

Recursos Diretamente Arrecadados

5.900

Total

5.900

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:16 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

3


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Demontrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos
Órgão:
UO:

27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN

Fonte

Valor

Recursos Diretamente Arrecadados
Recursos de Integralização de Capital
Recursos de Convênios

51.361
73.187
412.150

Total

536.698

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:16 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

4


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Programa de Trabalho dos Investimentos
Programa de Trabalho
Órgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Total

19203 - Agência de Fomento
19203 - Agência de Fomento do RN

04 - Administração
123 - Administração Financeira
1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
14510 - Concessão e Intermediação de Financiamentos
0001 - Rio Grande do Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

8.000
8.000
8.000
8.000
8.000
8.000

Objetivo:
Viabilizar empreendimentos nos setores produtivos através da concessão de financiamentos nos segmentos de agricultura,
pecuária, aquicultura, agroindústria, indústria, comércio, serviços e turismo.

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:17 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Programa de Trabalho dos Investimentos
Programa de Trabalho
Órgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Total

19204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte
19204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte

04 - Administração
122 - Administração Geral
1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
10127 - Recuperação de Ativos
0001 - Rio Grande do Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

1.000
1.000
1.000
1.000
1.000
1.000

Objetivo:
Assegurar recursos financeiros necessários à implementação de ações para administrar e intermediar a alienação de bens
imóveis, adquirir bens e direitos e gerenciar ativos de qualquer espécie ou natureza dos órgãos ou entidades do Estado.

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:17 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

2


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Programa de Trabalho dos Investimentos

SIAF/RN
Ano Base: 2015

Programa de Trabalho
Órgão:
UO:

R$ 1.000,00

Total

20202 - Companhia Potiguar de Gás
20202 - Companhia Potiguar de Gás

23 - Comércio e Serviços
692 - Comercialização
2022 - MELHORIA E EXPANSÃO DA MALHA DE REDE DE GASODUTOS
10470 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição
0002 - Litoral Oriental
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0009 - Mossoroense
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

5.900
5.900
5.900
4.200
4.000
4.000
200
200

Objetivo:
Interiorizar a industrialização do Estado tendo como suporte o gás natural, propiciando expansão de novos negócios e reduzindo
consumo de lenha, com reflexos nas condições ambientais.
10490 - Interligação de Novos Clientes
0002 - Litoral Oriental
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0009 - Mossoroense
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

800
600
600
200
200

Objetivo:
Interiorizar a industrialização do Estado tendo como suporte o gás natural, propiciando expansão de novos negócios e reduzindo
consumo de lenha, com reflexos nas condições ambientais.
11000 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto
0002 - Litoral Oriental
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0009 - Mossoroense
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

900
800
800
100
100

Objetivo:
Automatizar os controles do sistema de distribuição de gás natural da POTIGÁS, tornando mais ágeis as intervenções no
sistema, como também mais seguro o seu monitoramento.

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:17 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

3


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Programa de Trabalho dos Investimentos
Programa de Trabalho
Órgão:
UO:

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Total

27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN
27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN

17 - Saneamento
512 - Saneamento Básico Urbano
2715 - SANEAMENTO AMBIENTAL
17070 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN
0001 - Rio Grande do Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0002 - Litoral Oriental
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0003 - Litoral Norte
260 - Recursos de Integralização de Capital
281 - Recursos de Convênios

536.698
536.698
536.207
6.420
10
10
10
10
6.400
1.202
5.198

Objetivo:
Reduzir problemas de saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida, através da oferta dágua.
17071 - Estudos e Projetos
0001 - Rio Grande do Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0002 - Litoral Oriental
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0003 - Litoral Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0004 - Agreste
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0008 - Alto Oeste
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0009 - Mossoroense
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0011 - Médio Oeste
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0012 - Vale do Assu
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0015 - Seridó
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

2.823
100
100
2.600
2.600
32
32
10
10
10
10
18
18
10
10
8
8
35
35

Objetivo:
Elaborar estudos e projetos direcionados a preservação do meio ambiente e qualidade de vida, visando a melhoria dos serviços
de oferta dágua e do esgotamento sanitário.
17080 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
0001 - Rio Grande do Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0002 - Litoral Oriental
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
0003 - Litoral Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
0004 - Agreste
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
260 - Recursos de Integralização de Capital
281 - Recursos de Convênios
0008 - Alto Oeste
281 - Recursos de Convênios
Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:17 por Edmar Oliveira de Carvalho

13.954
50
50
4.350
4.100
250
200
10
190
3.151
2.019
855
277
282
282

Página:

4


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Programa de Trabalho dos Investimentos

SIAF/RN
Ano Base: 2015

Programa de Trabalho

0009 - Mossoroense
281 - Recursos de Convênios
0011 - Médio Oeste
281 - Recursos de Convênios
0012 - Vale do Assu
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
0015 - Seridó
260 - Recursos de Integralização de Capital
281 - Recursos de Convênios

R$ 1.000,00

Total

105
105
138
138
5.134
5.052
82
544
352
192

Objetivo:
Reduzir problemas de saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida, através da oferta de esgotamento
sanitário.
17090 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
0001 - Rio Grande do Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0002 - Litoral Oriental
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
260 - Recursos de Integralização de Capital
281 - Recursos de Convênios
0003 - Litoral Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0004 - Agreste
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
0008 - Alto Oeste
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
260 - Recursos de Integralização de Capital
0009 - Mossoroense
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0011 - Médio Oeste
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
0012 - Vale do Assu
281 - Recursos de Convênios
0015 - Seridó
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
260 - Recursos de Integralização de Capital
281 - Recursos de Convênios

265.613
20
20
241.639
25.842
6.545
209.252
10
10
4.322
5
4.317
627
300
327
2.054
2.054
60
3
57
82
82
16.799
2.097
1.277
13.425

Objetivo:
Reduzir problemas de saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida, através da oferta de esgotamento
sanitário.
17100 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN
0001 - Rio Grande do Norte
281 - Recursos de Convênios
0002 - Litoral Oriental
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
260 - Recursos de Integralização de Capital
281 - Recursos de Convênios
0003 - Litoral Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0004 - Agreste
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:17 por Edmar Oliveira de Carvalho

198.869
2.000
2.000
7.769
1.673
3.138
2.958
287
287
10
10
Página:

5


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira
Programa de Trabalho dos Investimentos
Programa de Trabalho

0008 - Alto Oeste
281 - Recursos de Convênios
0009 - Mossoroense
260 - Recursos de Integralização de Capital
0011 - Médio Oeste
281 - Recursos de Convênios
0012 - Vale do Assu
281 - Recursos de Convênios
0015 - Seridó
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios

SIAF/RN
Ano Base: 2015

R$ 1.000,00

Total

11.860
11.860
59.000
59.000
6.572
6.572
30.952
30.952
80.419
4.875
75.544

Objetivo:
Reduzir problemas de saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida, através da oferta dágua.
17230 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
0001 - Rio Grande do Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
0002 - Litoral Oriental
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0009 - Mossoroense
250 - Recursos Diretamente Arrecadados

5.305
5.285
10
5.275
10
10
10
10

Objetivo:
Reduzir problemas de saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida, através da oferta dágua.
17240 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água/FUNESAN
0001 - Rio Grande do Norte
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0002 - Litoral Oriental
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios
0009 - Mossoroense
281 - Recursos de Convênios
0012 - Vale do Assu
250 - Recursos Diretamente Arrecadados
281 - Recursos de Convênios

43.223
50
50
394
12
382
42.025
42.025
754
19
735

Objetivo:
Reduzir problemas de saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida, através da oferta dágua.
2723 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
16630 - Reestruturação da Gestão, Otimização e Revitalização da CAERN/FUNESAN
0001 - Rio Grande do Norte
260 - Recursos de Integralização de Capital

491
491
491
491

Objetivo:
Estruturar a gestão dos serviços e revitalizar a CAERN.

Relatório Emitido em: 20/01/2015 às 19:17 por Edmar Oliveira de Carvalho

Página:

6