DECRETO Nº 39104

DE 21 DE AGOSTO DE 2014

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo nº 09/200.002/2014;

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S. A. - RIOSAÚDE, os órgãos abaixo discriminados:

CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

45726

Gerência de Infraestrutura e Logística

RIOSAÚDE/PRE/DAF/GIL

45724

Gerência de Recursos Humanos

RIOSAÚDE/PRE/DAF/GRH

45725

Gerência Financeira e Contábil

RIOSAÚDE/PRE/DAF/GFC

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no art. 1º constam do Anexo, que acompanha o presente
Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:

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I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40564

45577

40987

45581

40563

45577

40992

45581

40570

45577

40993

45581

40561

45577

40994

45581

40566

45577

40991

45581

40573

45581

40984

45581

40574

45581

40985

45581

40567

45581

40986

45581

40565

45581

40988

45724

40580

45581

40989

45725

40990

45726

Art. 3º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 22.08.2014

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ANEXO
Estrutura Organizacional

045726 RIOSAÚDE/PRE/DAF/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

040990 Gerente IV
045725 RIOSAÚDE/PRE/DAF/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

040989 Gerente IV
045724 RIOSAÚDE/PRE/DAF/GRH

Gerência de Recursos Humanos

040988 Gerente IV

Competências
045726 RIOSAÚDE/PRE/DAF/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar a execução das atividades de administração de material e suprimentos,
contratos e convênios,

patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de

bens móveis, serviços gerais, transporte de pessoas, materiais, equipamentos e
documentos e de apoio à licitação, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração.

045725 RIOSAÚDE/PRE/DAF/GFC Gerência Financeira e Contábil
• Gerenciar e administrar os serviços contábeis, definindo normas e exercendo controle
contábil sobre os demais órgãos da Empresa nos assuntos relativos à contabilidade;
• elaborar o Balanço Patrimonial, notas explicativas das demonstrações contábeis,
demonstrações das variações das origens e aplicações dos recursos e demonstrações
das mutações de patrimônio líquido;
• levantar, mensalmente, os balancetes a serem submetidos ao Conselho Fiscal e à
Auditoria Externa do Município, bem como os demonstrativos de movimentação
patrimonial da Empresa;
• elaborar relatórios de despesas, balanços, balancetes e outros documentos de
competência da contabilidade da Empresa;
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• controlar e acompanhar os pagamentos das despesas regularmente liquidadas;
• acompanhar e controlar a movimentação das contas bancárias da Empresa;
• elaborar relatórios gerenciais.

045724 RIOSAÚDE/PRE/DAF/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Desenvolver e implementar projetos e processos de gestão de Recursos Humanos,
englobando atividades relacionadas à movimentação, registro, concessão de
benefícios, folha de pagamento e política de administração de pessoal da Empresa;
• responder pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e pelo
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA da Empresa;
• executar as atividades relativas a admissão e demissão de pessoal;
• participar da elaboração de planos de cargos e salários;
• gerar e gerir a folha de pagamentos;
• gerenciar as rotinas administrativas relativas a estágios;
• adotar as providências necessárias ao cumprimento do Plano Anual de Capacitação
da Empresa;
• participar da elaboração da metodologia para avaliação de desempenho funcional e
setorial, monitorando seus resultados;
• elaborar relatórios gerenciais.

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