RESOLUÇÃO SMS Nº 4395

DE 06 DE MAIO DE 2020.

CRIA

O

NÚCLEO

ESTRATÉGICO

DE

ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DA
REDE

DE

ATENÇÃO

HOSPITALAR

DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE
JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO que, por previsão constitucional, a Secretaria Municipal de Saúde deve
atuar na promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população
carioca;

CONSIDERANDO a decretação de Estado de Calamidade Pública no Município de Rio de
Janeiro pelo Decreto RIO nº 47.355, de 08/04/2020;

CONSIDERANDO que, em observância a determinações dos órgãos sanitários mundiais,
as visitas aos pacientes internados ou em observação não estão autorizadas durante a
pandemia de COVID-19;

CONSIDERANDO a constante necessidade de melhoria no processo de comunicação
institucional com os familiares de pacientes internados, como estratégia de fortalecimento
ao suporte familiar em momento de grande fragilidade emocional;

CONSIDERANDO que o acolhimento agrega valor às práticas de saúde, construindo
relações de confiança, compromisso e vínculo entre a instituição, profissionais de saúde e
usuários do SUS;
RESOLVE:

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Art. 1º Fica criado o Núcleo Estratégico de Acolhimento às Famílias - NEAF no âmbito da
Rede de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, como
instância institucional voltada exclusivamente ao acolhimento do familiar cadastrado de
pacientes que se encontram internados ou em leito de observação por mais de 24 horas.
Parágrafo único. Para fins desta Resolução, a Rede de Atenção Hospitalar da SMS-Rio
deverá ser compreendida como unidades hospitalares de urgência e emergência e as
Unidades de Pronto Atendimento-UPAs.
Art. 2º São competências do NEAF:
I - Informar, diariamente, ao familiar cadastrado o quadro clínico do paciente,
transferências, óbitos e altas;
II - Fazer a interlocução entre a unidade hospitalar e a família, respondendo, em menor
tempo possível, as demandas que surgirem;
III - Gerar informações para relatórios de gestão;
IV - Manter interlocução com o serviço de Ouvidoria.
Art. 3º O NEAF será composto por uma equipe multiprofissional integrada por, no mínimo,
02 (dois) Assistentes Sociais, 02 (dois) Psicólogos, 02(dois) Enfermeiros, 02 (dois)
Médicos e 03 (três) profissionais administrativos.
Parágrafo único. A composição mínima da equipe do NEAF deverá ser avaliada e
adequada por cada unidade de saúde, segundo seu porte e perfil assistencial.
Art. 4º O NEAF terá uma representação no órgão central da SMS-Rio.
representação será composta pelos seguintes servidores:

LAIZA DIAS PEREZ, matrícula nº 10/217.586-7;
HUGO MARQUES FAGUNDES, matrícula nº 11/ 162.373-5;
EVELYN FERNANDES SARAIVA, matrícula nº 11/141.336-8;
PATRÍCIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES, matrícula nº 11/111.645-8;
SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula nº 11/227.273-0
DENISE RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 10/229.280-3;
ANA CLAUDIA TEIXEIRA JACOB MACHADO, matrícula nº 10/191.626-1;
ANA MARIA MONTEIRO DE CASTRO, matrícula nº 10/159.891-1.

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Esta


Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de maio de 2020

ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

D.O. RIO de 07.05.2020

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