RESOLUÇÃO SMAC Nº 530

DE 15 DE MAIO DE 2013.
Altera o inciso IV do art. 13 da Resolução
SMAC nº 497, de 06 de setembro de 2011,
alterado pela Resolução SMAC nº 502, de 03
de novembro de 2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 13 da Resolução SMAC nº 497, de 06 de setembro de
2011, alterado pela Resolução SMAC nº 502, de 03 de novembro de 2011, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
“IV – Serviços de manutenção e conservação de áreas verdes e arborização pública,
demais serviços necessários à manutenção e conservação dos Parques Urbanos,
Parques Naturais, Unidades de Conservação e Unidades Descentralizadas de Controle
Ambiental.”
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de maio de 2013.
CARLOS ALBERTO MUNIZ
D. O RIO 16.05.2013

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