RESOLUÇÃO SMPD Nº 40

DE 15 DE JULHO DE 2016

Fixa e regulamenta critérios de distribuição,
no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa
com

Deficiência,

gratificação

pelo

da

parcela

exercício

variável
de

da

encargos

especiais disciplinada pelo art. 5º da seção I
do capítulo III do Decreto nº 39.040, de 06 de
agosto de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação e,

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência com a finalidade de
promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de
Governo,

CONSIDERANDO os princípios de atuação do governo estabelecidos no Plano
Plurianual 2014-2017, em especial o de garantir que os serviços públicos prestados
pela prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade,

CONSIDERANDO as diretrizes estratégicas estabelecidas para a Política de Atenção à
Pessoa com Deficiência no Plano Plurianual 2014-2017,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 41.904 de 28 de junho de 2016 e,

CONSIDERANDO a Orientação CVL nº 02 de 27 de julho de 2015,

RESOLVE:

1


Art. 1° Fica regulamentada, através da presente res olução, a distribuição da parcela
variável da gratificação definida no Acordo de Resultados firmado entre o Município do
Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, caso este órgão
venha a atingir as metas acordadas para o ano de 2016.
§1° Farão jus à gratificação a que se refere esta r esolução todos os servidores que
estejam lotados e em efetivo exercício na SMPD e atendam aos requisitos fixados no
art. 6° do Decreto n° 39.040 de 06 de agosto de 201 4, doravante denominado servidor
beneficiário.
§ 2º Haverá uma gratificação fixa, paga a todos os servidores beneficiários,
correspondente a um percentual sobre a metade da remuneração por ele percebida a
título de décimo terceiro salário do exercício 2016, dependendo da pontuação obtida
pela SMPD no presente Acordo de Resultados.
§ 3° A gratificação variável constitui parcela autô noma, em escala equivalente a até
150% da metade da remuneração percebida pelo servidor beneficiário a título de
décimo terceiro salário no exercício 2016, sob a forma de avaliação a ser efetuada nos
termos desta resolução.
§ 4° O servidor beneficiário estará sujeito à avali ação no setor no qual permaneceu
durante maior tempo em 2016.
§ 5° A gratificação variável, a que cada servidor b eneficiário fará jus, independe de
cargo ou se o mesmo ocupa ou não Cargo Comissionado ou Função Gratificada,
devem ser aplicados os critérios de frequência no período e, sendo o caso, de
desempenho setorial conforme os termos da presente resolução.
§ 6° É vedado a qualquer servidor beneficiário rece ber valor superior ao dobro da
respectiva remuneração a título de décimo terceiro salário no exercício de 2016,
somadas as parcelas fixa e variável de que trata os §§2º e 3º, do art. 1º desta
resolução.
§ 7° Após o cálculo da parte fixa e da parte variáv el a que cada servidor terá direito,
será observado se esse valor ultrapassará o teto estabelecido no § 6°. Os valores que
ultrapassarem esse limite serão redistribuídos entre os servidores pertencentes ao
grupo finalístico responsável pela execução da meta onde houve essa sobra, excluindo
os que já atingiram o limite máximo de remuneração.

2


§ 8° Integram a presente resolução, para fins de fi xação das metas e indicadores de
frequência, avaliação de desempenho e de distribuição da parte variável da gratificação
os seguintes anexos:

Anexo I – QUADRO DE ORIENTAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA PARTE FIXA, DA
GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL E OS INDICADORES PARA O RECEBIMENTO DA
GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL GRUPO FINALÍSTICO;

Anexo II – QUADRO SÍNTESE DAS METAS SMPD PARA O ANO DE 2016;

Anexo III - GRUPOS SEGUNDO O NÍVEL DE GESTÃO, ÓRGÃO GESTOR E
SETORES ENVOLVIDOS;

Anexo IV - QUADRO DOS GRUPOS FINALÍSTICOS, RESPONSABILIDADES E
INDICADORES PARA RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR.

Art. 2º O valor da parcela variável da gratificação derivada do Acordo de Resultados
2016 será destinado AOS GRUPOS de Gestão e Apoio e Finalísticos, conforme
discriminado no Anexo I;
Art. 3º Os valores das GRATIFICAÇÕES DA PARTE FIXA (GPF) E VARIÁVEL DE
ÂMBITO GERAL (GVAG), destinado aos grupos de Gestão e Apoio e Finalísticos, de
que trata o art. 2º, será efetivamente pago até os limites estabelecidos nos critérios
abaixo descritos:
I - O valor da recompensa a ser recebido pelos componentes dos grupos de Gestão e
Apoio, e Finalísticos (GRATIFICAÇÕES DA PARTE FIXA -GPF E VARIÁVEL DE
ÂMBITO GERAL - GVAG), ESTARÁ RELACIONADO AO DESEMPENHO OBTIDO
PELA SMPD, EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE METAS CUMPRIDAS, CONFORME
TABELA PROGRESSIVA ABAIXO:

3


Gratificação pelo cumprimento do Acordo de Resultados Grupos de Gestão e Apoio e Finalísticos
Percentual sobre o valor do 13º salário pago no exercício 2016, dependente da pontuação
final obtida pela SMPD para o Acordo de Resultados 2016

GRATIFICAÇÃO
Metas cumpridas

PARTE FIXA
(GPF)

3

4

5

Bônus adicional

10% do 13º salário

30% do 13º salário

40% do 13º salário

50% do 13º salário

Percentual sobre o valor do 13º salário pago no exercício 2016, dependente da pontuação
final obtida pela SMPD para o Acordo de Resultados 2016

+ GRATIFICAÇÃO
VARIÁVEL DE

Metas cumpridas

ÂMBITO GERAL
(GVAG)

2

3

4

5

10% do 13º salário

20% do 13º salário

25% do 13º salário

30% do 13º salário

II - O valor da recompensa (GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE ÂMBITO GERAL –
GVAG) obtido pelos GRUPOS de Gestão e Apoio, e Finalísticos, ou seja, para todos os
servidores, será dividido entre os servidores e funcionários lotados e em efetivo
exercício nos SETORES da SMPD, tendo como base o quadro acima.
III - Será adicionado ao valor da GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE ÂMBITO GERAL
(GVAG), recebido pelos GRUPOS de Gestão e Apoio, e Finalísticos, um valor a ser
apurado, que será repassado a todos os servidores em função de suas frequências
(GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE FREQUÊNCIA - GVFR), ressalvadas as condições
gerais e pré-requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 39.040 de 06 de agosto de 2014;
Art. 4º Especialmente, somente os profissionais que participarem dos Grupos
Finalísticos (nome do grupo de profissionais envolvidos diretamente na execução das
metas), de que trata o art. 2º, terão direito a receber mais um bônus, denominado
GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL FINALÍSTICO (GVF), que será efetivamente pago de
acordo com a participação e desempenho de cada um desses profissionais, conforme o
anexo IV, onde estão detalhados os indicadores de desempenho para cada uma das
metas planejadas. Será destinado para as GRATIFICAÇÕES VARIÁVEL DE
FREQUÊNCIA (GVFR) E VARIÁVEL FINALÍSTICO (GVF) os seguintes percentuais:

4


Gratificação pelo cumprimento do Acordo de Resultados Grupos de Gestão e Apoio e Finalísticos
Parte Variável de acordo com a pontuação final obtida pela SMPD para o Acordo
de Resultados 2016

GRATIFICAÇÃO
VARIÁVEL

Metas cumpridas

FREQUÊNCIA
(GVFR)

3

4

5

Bônus adicional

0% do 13º salário

3,5% do 13º salário

5% do 13º salário

5% do 13º salário

+ GRATIFICAÇÃO
VARIÁVEL

Metas cumpridas
3

4

5

Bônus adicional

0% do 13º salário

6,5% do 13º salário

10% do 13º salário

15% do 13º salário

FINALÍSTICO
(GVF)

§1° Para fins de avaliação de desempenho e distribu ição da GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL
FINALÍSTICO (GVF) derivada do Acordo de Resultados aos Grupos Finalísticos, somente

será levada em conta o cumprimento das metas estabelecidas e descritas no anexo IV
e segundo as ORIENTAÇÕES ABAIXO:
1ª A habilitação de cada profissional para o recebimento GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL
FINALÍSTICO (GVF) será obtida em função do grupo finalístico do qual faça parte e,
sendo o caso, relacionada ao seu desempenho em cada uma das metas secundárias
estabelecidas, conforme indicadores relacionados no anexo IV;
2ª O profissional que participe de mais de um grupo finalístico, estará habilitado a
receber a GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL FINALÍSTICO (GVF) de acordo com o
atingimento das metas relacionadas a cada um desses grupos finalísticos;
Art. 5º Os instrumentos de rastreabilidade, monitoramento e avaliação das metas, de
que trata a presente resolução, e respectiva documentação comprobatória do
desempenho, observarão os modelos disponibilizados pelo Núcleo de Informações
Gerenciais – NIG da SMPD, a quem caberá a apuração e o acompanhamento mensal
e anual dos resultados e a guarda da documentação comprobatória respectiva,
juntamente com os setores responsáveis.
§1° A apuração final dos respectivos valores de rec ompensa a título da
GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL FIANLÍSITICO (GVF) e da GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL

5


DE FREQUÊNCIA (GVFR) será realizada por Comissão Especial a ser designada pelo
Gabinete da SMPD, que dará ampla divulgação aos resultados.
§ 2° Os valores de recompensa a título de GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL FINALÍSITCO
(GVF), que cada profissional do grupo finalístico terá direito será proporcional a sua
participação na execução das metas em que esteja envolvido, conforme ANEXO V
(Quadro de Desdobramento das Metas de acordo com os respectivos Grupos
Finalísticos).
Art. 6º O critério para estabelecimento do valor de recompensa a título de
GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE FREQUÊNCIA (GVFR) aferida individualmente para
cada um dos servidores da SMPD terá como referência o período compreendido entre
01 de janeiro e 31 de dezembro de 2016, e segundo as referências descritas no quadro
abaixo:
GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DE FREQUÊNCIA (GVF)
(para cálculo individual do adicional da Parte Variável da Gratificação de Âmbito Geral)
Afastamento (em dias)

Frequência (em dias)

Valor de Gratificação (*)

0

Integral

GVFR integral

01 a 05

360 a 364

GVFR Integral – α

06 a 10

355 a 359

GVFR Integral – β

11 ou mais dias

354 ou menos

Não recebe GVFR

(*) Os valores correspondentes a GVFR Integral, α e β serão apurados posteriormente pela comissão
especial indicada pelo Gabinete da SMPD.

Art. 7º A apuração da relação nominal de servidores e funcionários aptos a receber a
gratificação regulamentada por esta resolução, aplicados os critérios aqui descritos e
ressalvadas as condições gerais e pré-requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 39.040
de 06/08/2014, será realizada pela Administração Setorial a quem caberão às
providências necessárias à efetivação do pagamento.
Art. 8º Os casos omissos serão decididos pelo titular da Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência.
Art. 9º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

6


Rio de Janeiro, 15 de Julho de 2016

D. O RIO 19.07.21016

7


ANEXO I
QUADRO DE ORIENTAÇÃO PARA A DISTRIBUIÇÃO DA PARTE FIXA, DA GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL E OS INDICADORES PARA O
RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL GRUPO FINALÍSTICO
SMPD – DISTRIBUIÇÃO DA PARTE FIXA E VARIÁVEL
FONTE: Folha de
pagamento do 13º

Nº de metas cumpridas
02 metas

03 metas

04 metas

05 metas

BÔNUS 20%

0%

20%

60%

80%

100%

salário 2016
% REPASSADOS

PARCELAS DE GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES BENEFICIÁRIOS
02

03

04

05

BÔNUS

0% 13º SAL

10% SAL

30% SAL

40% SAL

50% SAL

PARTE FIXA

8


SMPD – DISTRIBUIÇÃO DA PARTE FIXA E VARIÁVEL
PARTE VARIÁVEL DE
ÂMBITO GERAL (GVAG)

02 metas

03 metas

04 metas

05 metas

BÔNUS

0% 13º SAL

10% 13º SAL

20% 13º SAL

25% 13º SAL

30% 13º SAL

0% do valor total recebido

3,5% do valor total recebido

5% do valor total recebido

pela SMPD relativa a parte

pela SMPD relativa a parte

pela SMPD relativa a parte

variável

variável

variável

03 metas

04 metas

05 metas

0% do valor total recebido

6,5% do valor total recebido

10% do valor total recebido

pela SMPD relativa a parte

pela SMPD relativa a parte

pela SMPD relativa a parte

variável

variável

variável

(1) Distribuição da parte
variável da gratificação para
todos os servidores
beneficiários
(2) Segundo a apuração da

0% do valor total

quantidade de dias

recebido pela SMPD

afastados do trabalho

relativa a parte

(GVFR) (*)

variável

PARTE VARIÁVEL GRUPO
FINALÍSITICO (GVF)(*)

02 metas

(3)Segundo a apuração do

0% do valor total

desempenho dos Grupos

recebido pela SMPD

Finalísticos no atingimento

relativa a parte

das suas respectivas metas

variável

TOTAL GERAL

5% do valor total
recebido pela SMPD
relativa a parte
variável

BÔNUS
15% do valor total
recebido pela SMPD
relativa a parte
variável

PARTE FIXA + (1) + (2) + (3)

(*) - Os valores correspondentes das GRATIFICAÇÕES: VARIÁVEL DE FREQUÊNCIA (GVFR) E VARIÁVEL FINALÍSITCO (GVF) serão calculadas pela
Comissão indicada pelo gab da SMPD, a partir dos valores destinados para esses fins (vide quadro acima).

9


ANEXO II
QUADRO SÍNTESE DAS METAS

10


ANEXO III
GRUPOS SEGUNDO O NÍVEL DE GESTÃO E SETORES ENVOLVIDOS
GRUPO

ÓRGÃO GESTOR

UNIDADE

SETOR

GABINETE SMPD
SMPD

OUVIDORIA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO

CORDENAÇÃO DOS CENTROS
CMRPDs

MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DA
GESTÃO E

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

APOIO

NÚCLEO DE INFORMAÇÕES
GERENCIAIS
SUBP

CENTRAL CARIOCA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS
NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE
COORDENAÇÃO TÉCNICA/

NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIA DA INOVAÇÃO

GERÊNCIAS

NÚCLEO DE ESPORTE E CULTURA
NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS
PASSE LIVRE

11


GRUPO

ÓRGÃO GESTOR

UNIDADE

SETOR

COORDENAÇÃO TÉCNICA/

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO GLOBAL INCLUSIVO

GERÊNCIAS
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO BASEADA NA COMUNIDADE
SUBP

PROGRAMA DE INCLUSÃO NO MUNDO DO TRABALHO
PROGRAMA DE PROMOÇÃO SOCIOEDUCATIVA INTEGRAL

GESTÃO E
APOIO

REDE SUAS

GERÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

ADS

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

12


ANEXO IV
QUADRO DOS GRUPOS FINALÍSTICOS, RESPONSABILIDADES E INDICADORES PARA RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL
COMPLEMENTAR – GVF

Grupos Finalísticos
META

Indicadores para
Responsabilidade

(Profissionais que atuem diretamente na execução

recebimento da Gratificação
Variável Complementar

das ações)

- Realizar o cadastro de 360 famílias Realizar 02 visitas domiciliares por

I

família nova cadastrada

Equipes Itinerantes da SMPD (Integração), profissionais do Núcleo

Realização de VD e elaboração e

Integrado de Atenção a Família (NIAF) e possíveis voluntários de outros

acompanhamento do Plano de

- Elaborar os seus respectivos Planos

setores da SMPD.

Promoção Social

de Promoção Social
- Monitorar os encaminhamentos
realizados no PPS

13


Grupos Finalísticos
META

Indicadores para
Responsabilidade

(Profissionais que atuem diretamente na execução

recebimento da Gratificação
Variável Complementar

das ações)

- Elaborar check list – mapeamento
- Capacitar 90% dos funcionários até
Mapear os Postos de Informações

Profissionais do Núcleo de Acessibilidade, Gerência de Inclusão no
II

julho

Turísticas, elaborar Relatório de

Trabalho, Central de Libras, além de possíveis voluntários de outros

Acessibilidade, além de capacitar os

setores da SMPD

seus funcionários

- Mapear os 16 Postos de Informações
Turísticas
- Elaborar os seus respectivos relatórios
de acessibilidade
- Elaborar material informativo/
pedagógico
- Capacitar 500 ACS e Técnicos de

Profissionais da Gerência de Inclusão no Trabalho e Equipes Itinerantes
III

da SMPD (Integração) e possíveis voluntários de outros setores da
SMPD

Capacitar os Agentes Comunitários de

Enfermagem

Saúde e Técnicos de Enfermagem e

- Realizar uma VD conjunta por

realizar visitas domiciliares em conjunto

equipamento participante das

(Integração e ACS)

capacitações
- Preencher 90% de fichas de cadastro
corretamente tendo como base a
quantidade de VDs realizadas

14


Grupos Finalísticos
META

Indicadores para

(Profissionais que atuem diretamente na execução

Responsabilidade

Variável Complementar

das ações)
Profissionais de Reabilitação que atuem diretamente no atendimento aos
IV

recebimento da Gratificação

usuários nos Centros de Referência da SMPD e seus respetivos
supervisores, além de possíveis voluntários de outros setores da SMPD

Atender os usuários que demandem do

350 usuários atendidos na Terapia dos

atendimento de Terapia dos Jogos

Jogos com no mínimo 08 seções

Apoiar as escolas municipais que
V

Equipes Itinerantes da SMPD (Integração) e possíveis voluntários de

tenham matriculas de alunos com

outros setores da SMPD

alguma deficiência e visitando-os em
seus domicílios
- Elaborar Plano de Divulgação
Elaborar plano de divulgação do
desenvolvimento das metas ao longo do

I,II,III,IV,V

Equipe da Assessoria de Comunicação

ano e organização do evento para

- Divulgar mensalmente o andamento
das metas da SMPD

entrega dos relatórios de acessibilidade

- Organizar no final da meta II evento

(META II)

para entrega dos relatórios de
acessibilidade

15


ANEXO V
QUADRO DOS DESDOBRAMENTOS DAS METAS DE ACORDO COM OS GRUPOS PARA RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL
COMPLEMENTAR - GVF
META I
Unidade Administrativa: Núcleo Integrado de Atenção as Famílias (NIAF)

Nº

1

02

03

04

DESCRIÇÃO

Identificar e cadastrar as famílias em situação de
vulnerabilidade social.

Elaborar os Planos de Promoção Social das
famílias cadastradas (PPS)

Registrar e encaminhar para a rede de serviços,
de acordo com as demandas registradas no PPS

Monitorar os encaminhamentos registrados nos
Planos de Promoção Social.

FONTE

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DA

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

211

REGRA

META

2015

316 Famílias

10%

211

2015

316 Planos

20%

211

2015

316 Planos

10%

211

2015

316 Planos

10%

Quantidade de
SMPD

famílias
cadastradas

SMPD

Quantidade de
PPS elaborados

Quantidade de
SMPD

encaminhamentos
realizados
Quantidade de

SMPD

encaminhamentos
registrados

16


Unidade Administrativa: Equipe de Integração

Nº

1

02

03

DESCRIÇÃO

Selecionar em conjunto com o NIAF as famílias
que serão visitadas.

Realizar as VD´s

Preencher o instrumento de rastreabilidade das
visitas.

FONTE

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DA

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

211

REGRA

META

2015

316 Famílias

10%

211

2015

316 Famílias

20 %

211

2015

Quantidade de
SMPD

famílias
selecionadas

SMPD

Quantidade de
VD´s realizadas

Quantidade
SMPD

instrumentos
preenchidos

17

316
Instrumentos

20%


META II
Unidade Administrativa: Núcleo de Acessibilidade

Nº

01

DESCRIÇÃO

Elaborar

check

list

para

FONTE

orientação

do

mapeamento

SMPD

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DA

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

--

Check list
elaborado

REGRA

META

--

01 Check list

15%

--

--

16 Postos

20%

--

--

16 Relatórios

15%

Quantidade de
Postos de
02

Mapear os Postos de Informações Turísticas

SETUR

Informações
Turísticas
mapeados

03

Elaborar os Relatórios Técnicos de Acessibilidade
e de orientações.

Quantidade de
SMPD

Relatórios
elaborados

18


Unidade Administrativa: Gerência de Inclusão no Mundo do Trabalho / GIT

Nº

01

DESCRIÇÃO

FONTE

Elaborar em conjunto com a SETUR cronograma
das capacitações

SMPD

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DA

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

--

--

--

--

--

--

--

--

Cronograma
elaborado

REGRA

01
Cronograma

META

10%

Elaborar o
material
02

Elaborar o material informativo / pedagógico
distribuído nas capacitações

SMPD

informativo /
pedagógico

01Material
informativo

10%

distribuído nas
capacitações

03

04

Capacitar

os

funcionários

dos

Postos

de

Informações Turísticas.

Elaborar

relatório

capacitações

final

de

avaliação

das

SMPD

SMPD

%

Relatório
elaborado

19

73
Funcionários

01 Relatório

20%

10%


META III
Unidade Administrativa: Gerência de Inclusão no Mundo do Trabalho / GIT

Nº

01

02

03

04

DESCRIÇÃO

FONTE

Elaborar em conjunto com a SMSDC e as OS´s o
cronograma para realização das capacitações

Elaborar o material informativo / pedagógico
distribuído nas capacitações

Capacitar Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
e Técnicos de Enfermagem

Elaborar

relatório

capacitações

final

SMPD

SMPD

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DA

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

--

--

--

--

--

--

500 ACS

20%

--

--

01 Relatório

10%

Cronograma
elaborado

Material revisado

REGRA

01
Cronograma

01 Material
informativo

META

10%

10%

Quantidade de
SMSDC

profissionais
capacitados

de

avaliação

das

SMPD

Relatório
elaborado

20


Unidade Administrativa: Equipe de Integração

Nº

01

02

03

DESCRIÇÃO

Selecionar em conjunto com os ACS as famílias
que serão visitadas

Realizar VD´s em conjunto com os ACS

Preencher o instrumento de rastreabilidade das
visitas

FONTE

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DA

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

--

--

REGRA

META

--

206 Famílias

10%

--

206 VD´s

20%

Quantidade de
SMPD

famílias
selecionadas

SMPD

Quantidade de
VD´s realizadas

Quantidade de
SMPD

instrumentos

Mínimo de
--

--

206

10%

Instrumentos

preenchidos

Preencher em conjunto com o ACS a ficha de
04

cadastro do sistema da saúde no momento das

SMSDC

%

VD´s

21

--

--

185 Fichas

10%


META IV
Unidade Administrativa Coordenadores dos Centros de Referência da Pessoa com Deficiência / CRMPD

Nº

01

02

03

04

DESCRIÇÃO

Implantar nos 06 Centros da SMPD a modalidade
terapêutica – Terapia dos Jogos

Organizar a capacitação dos profissionais de
referência

Montar e acompanhar o plano de atendimento
dos usuários

Supervisionar os atendimentos dos usuários

FONTE

SMPD

SMPD

SMPD

SMPD

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DA

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

--

--

--

--

--

--

350 Usuários

10%

--

--

350 Usuários

10%

Quantidade de
CRMPD

Profissionais
capacitados

Agenda elaborada

Supervisão
realizada

22

REGRA

META

06 Centros

10%

34
Profissionais

10%


Unidade Administrativa: Equipe de Reabilitação

Nº

01

02

03

DESCRIÇÃO

Frequentar o curso de capacitação técnica

Atender os usuários da SMPD na modalidade
Terapia dos Jogos

Manter atualizados os prontuários dos usuários
atendidos na Terapia dos Jogos

FONTE

SMPD

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DA

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

Frequência

--

REGRA

META

--

01 Curso

20%

--

--

350 Usuários

20%

--

--

Quantidade de
SMPD

usuários
atendidos
Quantidade

SMPD

prontuário
atualizado

23

350
Prontuários

20%


META V
Unidade Administrativa: Equipe de Integração

Nº

01

02

03

DESCRIÇÃO

Realizar reunião de apresentação da proposta
para a direção das escolas

Identificar e cadastrar os alunos com deficiência
que estudam nas escolas visitadas

Realizar reuniões com os responsáveis dos
alunos com deficiência que estudam nas escolas

FONTE

SME/IHA

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DA

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

257

Reuniões
realizadas

REGRA

META

2015

420 Escolas

25%

--

--

100%

25%

257

2015

420 Reuniões

25%

Quantidade de
SME/IHA

alunos
cadastrados
Quantidade de

SME/IHA

reuniões
realizadas

20% dos

04

Realizar VD de 20% dos alunos matriculados nas
escolas apoiadas

alunos
SME/IHA

%

--

--

matriculados
nas escolas
apoiadas

24

25%


METAS I, II, III, IV, V
Unidade Administrativa: Assessoria de Comunicação

Nº

01

02

03

DESCRIÇÃO

FONTE

Elaborar plano de divulgação do desenvolvimento
das metas.

Divulgar mensalmente os resultados alcançados
pelas diferentes metas

Organização

do

evento

SMPD

UNIDADE DE

VALOR DE

DATA DA

MEDIDA

REFERÊNCIA

REFERÊNCIA

Plano elaborado

--

--

Resultados
SMPD

divulgados

entrega

Relatórios de Acessibilidade (META II)

dos

SMPD

Evento realizado

25

META

01 Plano

30%

06 Matérias
--

--

mensalmente

para

REGRA

de divulgação

40%

das metas

--

--

01 Evento

30%