RESOLUÇÃO CVL 80

DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre as competências da Companhia
Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 43.453, de 18 de julho de 2017 e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 44.212 de 12 de janeiro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam consolidadas as competências da Companhia Municipal de Energia e
Iluminação - RIOLUZ, conforme consta do ANEXO que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2017.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2018.

PAULO MESSINA

D. O RIO 05.02.2018

1


ANEXO

COMPETÊNCIAS

002451 RIOLUZ Companhia Municipal de Energia e Iluminação
• Planejar, implantar, executar, reparar, manter e melhorar o Sistema Municipal de
Iluminação Pública.

014539 RIOLUZ/CAD Conselho de Administração
• Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia;
• supervisionar a gestão dos diretores e examinar a qualquer tempo, os livros e papéis
da Companhia;
• manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria;
• autorizar a alienação de bens do ativo permanente, bem como, a constituição de ônus
reais;
• autorizar a contratação de serviços de auditores independentes;
• zelar pela aplicação do Estatuto da Companhia, verificando a utilização pela RIOLUZ
dos princípios das normas legais, administrativas, técnicas, operacionais, financeiras e
contábeis, estabelecidas pelo Município do Rio de Janeiro;
• aprovar o Regimento Interno;
• aprovar a política, o regulamento e o quadro de pessoal da RIOLUZ, bem como sua
remuneração;
• manifestar-se previamente, desde a fase da licitação, sobre a celebração de contratos
que envolvam obrigações de valor superior ao estabelecido no Decreto-Lei Federal nº
8.666 de 21/06/93;
• deliberar sobre empréstimos a serem contraídos pela RIOLUZ;
• deliberar sobre o plano diretor da Companhia;
• aprovar contratos e convênios de sua competência;
• ratificar as modificações orçamentárias relativas à despesa de capital aprovadas pela
Diretoria e aprovar aquelas que alterem o valor global do orçamento ad referendum da
Assembleia Geral;
2


• convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou no caso previsto no art.
32 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976;
• resolver os casos omissos que não forem de competência da Assembleia Geral ou da
Diretoria;
• aprovar a estrutura organizacional, o regimento interno, o plano de cargos e salários,
o regulamento de pessoal da Companhia e suas alterações, à serem encaminhadas à
aprovação do Prefeito;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, à serem submetidas à
Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamento de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão.

014540 RIOLUZ/COF Conselho Fiscal
• Fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o
cumprimento dos seus deveres legais e estatutários;
• fiscalizar a gestão financeira da Companhia;
• opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer às
informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da
Assembleia Geral;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembleia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamento de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão;
• ser obrigatoriamente, ouvido antes da deliberação sobre o aumento de capital social
nos casos de correção da expressão monetária dos bens, emissão de ações e de
inexistência de autorização de aumento de capital ou estar a mesma com decurso de
prazo vencido;
• denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências
necessárias para a proteção dos interesses da Companhia, à Assembleia Geral, os
erros, as fraudes ou crimes que descobrirem e sugerir providências úteis à Companhia;
• relatar ao Conselho de Administração as obrigatoriedades eventualmente apuradas,
sugerindo medidas saneadoras;
3


• convocar a Assembleia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem
por mais de um mês à essa convocação e a Extraordinária, sempre que ocorram
motivos graves ou urgente, incluindo, na agenda das assembleias, as materiais que
considerem necessárias;
• analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras
elaboradas periodicamente pela Companhia;
• acompanhar a execução financeira podendo examinar livros e documentos, bem
como, obter informações;
• solicitar, a pedido qualquer um dos seus membros, aos órgãos de administração,
esclarecimentos ou informações, assim como, a elaboração de demonstrações
financeiras ou contábeis especiais;
• solicitar da auditoria interna os esclarecimentos ou informações que julgar
necessários e a apuração de fatos específicos;
• examinar e opinar sobre as demonstrações financeiras do exercício social e o
processo de liquidação;
• exercer essas atribuições, durante a liquidação, tendo em vista as disposições
especiais que a regulam.

014541 RIOLUZ/DIR Diretoria
• Estabelecer as diretrizes internas para a perfeita execução dos serviços, observando
o disposto no Estatuto Social da Companhia;
• cumprir e fazer cumprir as normas administrativas, técnicas, financeiras e contábeis
da Companhia;
• elaborar as propostas orçamentárias anual e plurianual da Companhia;
• elaborar o Regimento Interno e o Regulamento de Pessoal a serem submetidos ao
Conselho de Administração;
• elaborar o balanço anual e as demonstrações financeiras dentro do 1º (primeiro)
quadrimestre de cada ano;
• elaborar o Plano Diretor da Companhia;
• estabelecer políticas de otimização da produtividade e qualidade dos serviços
prestados pela Companhia.

4


014542 RIOLUZ/PRE Presidência
• Superintender os negócios da Companhia;
• representar a Companhia em juízo ou fora dele, política e administrativamente,
perante outras sociedades ou público em geral, no Município do Rio de Janeiro;
• autorizar a admissão e demissão de empregados, de acordo com o Regulamento de
Pessoal e as Leis Trabalhistas;
• expedir atos normativos;
• fazer publicar o relatório anual das atividades da Companhia;
• movimentar, em conjunto com o Diretor de Finanças, os recursos da Companhia,
responsabilizando-se por cheques e outras ordens de pagamento;
• constituir procuradores ad judicia da Companhia para a defesa dos diretores e
interesses da Companhia, bem como indicar prepostos junto à Justiça do Trabalho,
para os mesmos fins;
• fazer cumprir as normas e diretrizes governamentais na área de atuação da
Companhia;
• assegurar os meios e recursos indispensáveis à consecução dos objetivos previstos,
estabelecendo diretrizes internas para sua realização;
• aprovar e enviar aos órgãos competentes, relatórios anuais, balancetes e
demonstrativos necessários à supervisão da Companhia;
• responsabilizar-se, juntamente com um dos membros da Diretoria, por atos e
contratos que resultem em obrigações para a Companhia;
• planejar as atividades relacionadas aos eventos públicos e privados, promovidos na
Cidade do Rio de Janeiro.

014543 RIOLUZ/PRE/GAB Gabinete da Presidência
• Assessorar o titular na direção, coordenação e gestão estratégica da instituição;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da instituição, em articulação com
os demais órgãos;
• integrar as ações técnico-político-administrativas da Companhia;
• planejar, coordenar, supervisionar e viabilizar as ações que permitam atingir os
objetivos e metas da Companhia;

5


• prestar assessoramento ao Diretor-Presidente em suas representações políticas e
funcionais;
• orientar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades da Assessoria da
Presidência, providenciando o preparo dos atos do Diretor-Presidente e a triagem do
expediente a ele encaminhado;
• promover o apoio às Assembleias Gerais, às reuniões do Conselho de Administração,
do Conselho Fiscal e da Diretoria, elaborando as pautas para as reuniões e
providenciando a divulgação dos respectivos atos.

014570 RIOLUZ/PRE/SUL Supervisão de Licitação
• Elaborar propostas-detalhe com vistas às licitações;
• elaborar, preparar e divulgar os editais, em função da modalidade e de acordo com os
limites dos valores para cada licitação;
• promover a habilitação, atender, orientar e prestar esclarecimentos às empresas
licitantes;
• examinar e programar os processos recebidos;
• prover os meios e condições que facilitem o julgamento dos recursos às licitações em
suas diversas fases;
• manter a Presidência informada dos resultados das licitações em todas as etapas;
• preparar e encaminhar os processos para o Gabinete da Presidência para a devida
homologação;
• divulgar, semanalmente, a programação sintetizada das licitações para a Presidência,
Diretorias, Assessorias e unidades indiretamente envolvidas com os pleitos;
• divulgar o resultado das licitações;
• gerenciar as fases públicas da licitação: convocatória, classificatória, habilitatória e
homologatória;
• conduzir os procedimentos recursais administrativos ou judiciais;
• definir e solicitar ao órgão competente, as publicações necessárias na forma da
legislação vigente;
• efetuar compras de dispensa de licitação por meio eletrônico;
• executar outras tarefas de natureza semelhante.

6


014544 RIOLUZ/PRE/AUD Auditoria
• Elaborar o Plano Anual de Trabalho a ser aprovado pelo órgão central do Subsistema
de Auditoria;
• avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da
Entidade e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de auditoria
específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos;
• exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões programadas,
objetivando preservar o patrimônio da Entidade, bem como garantir a correção dos
procedimentos praticados nas operações;
• apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da
Entidade;
• informar à direção da Entidade e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do
Município quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
• oferecer subsídios ao Conselho Fiscal, na proporção dos exames de auditoria
realizados;
• examinar, previamente, as prestações de contas da Entidade;
• acompanhar a implementação das recomendações dos relatórios emitidos pela
Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município;
• cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo órgão
central do Subsistema de Auditoria;
• acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro - TCMRJ;
• criar condições para assegurar a eficiência do controle interno por parte da Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município e do controle externo, pelo Tribunal de
Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.

046870 RIOLUZ/PRE/OUV Ouvidoria
• Representar o cidadão junto à Companhia, viabilizando um canal de comunicação
com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
7


• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão à Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• buscar a correção de erros, omissões e abusos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;
• atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a
garantir os direitos do cidadão;
• participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos
promovidos pela Ouvidoria Central.

014545 RIOLUZ/PRE/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Promover a divulgação das atividades da Companhia e dos resultados obtidos pela
ação da Presidência, junto aos órgãos de imprensa escrita, falada e televisada;
• preparar campanhas publicitárias e outras formas de comunicação, visando a
esclarecer o público sobre as atividades da Companhia;
• preparar entrevista do Diretor-Presidente com os meios formais de comunicação de
massa, quando o assunto requerer comunicado geral ou esclarecimento público;
• atender, registrar, classificar e encaminhar as reclamações dos cidadãos referentes
às anormalidades existentes no sistema de iluminação pública;
• receber o relatório das irregularidades constatadas nas vistorias e execução de
serviços relativos às reclamações dos cidadãos, registrando-as e verificando com o
reclamante se sua solicitação foi atendida;
• efetuar levantamento estatístico e elaborar relatório periódico sobre demandas da
Central de Atendimento 1746;
• estudar as normas e procedimentos, dentro de sua área de atuação, em conjunto com
outros órgãos competentes.
• administrar o Centro de Controle Operacional da Companhia;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao órgão, bem como aquelas
relativas à sua área de atuação;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos da Companhia;
8


• orientar a criação e execução do material institucional, editorial e promocional da
Companhia;
• atuar com programas e ações relativos à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisada.

014546 RIOLUZ/PRE/AJU Assessoria Jurídica
• Exercer as funções de consultoria e assistência jurídica, bem como prestar o
necessário apoio jurídico a todos os assuntos pertinentes à Companhia;
• examinar e autorizar todos os atos de contratos, convênios, acordos, editais de
licitação,

licenciamentos

emitidos pela Gerência de Engenharia

Mecânica -

RIOLUZ/PRE/DTP/GEM, termos e instrumentos que obriguem a Companhia para com
terceiros;
• defender os interesses gerais e patrimoniais da Companhia;
• preparar e examinar todos os acordos, editais de licitação, termos e instrumentos que
obriguem a Companhia para com terceiros;
• assessorar o Diretor-Presidente e instruir os demais órgãos da Companhia em todos
os assuntos de natureza jurídica;
• representar a Companhia, sempre que delegado pelo Diretor-Presidente, junto às
repartições federais, estaduais, municipais autárquicas e órgãos da administração
indireta, em assuntos de natureza jurídica;
• emitir parecer nos processos que lhe forem submetidos pela Diretoria.

014571 RIOLUZ/PRE/AGI Assessoria de Gestão Institucional
• Implementar a Política de Gestão Institucional no âmbito da Companhia, de acordo
com as diretrizes emanadas pelo órgão gestor do Subsistema Municipal de Gestão
Institucional;
• assessorar tecnicamente o titular da Companhia nas ações de Gestão Institucional;
• executar as atividades de Gestão Institucional de acordo com as diretrizes emanadas
pelo Órgão Gestor do Subsistema Municipal de Gestão Institucional;
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• realizar estudos, pesquisas e projetos para o aperfeiçoamento organizacional da
Companhia;
• submeter ao órgão gestor do Subsistema Municipal de Gestão Institucional, com base
em modelos estabelecidos e devidamente respaldados em estudos técnicos,
demandas por racionalização de processos ou alterações de estrutura na Companhia;
• utilizar o Sistema Integrado de Codificação Institucional - SICI, como ferramenta
obrigatória para a execução das atividades de Modelagem Organizacional;
• acompanhar a elaboração e a consolidação dos planos e programas anuais e
plurianuais da Companhia;
• interagir com os demais órgãos da PCRJ, a fim de buscar alternativas e boas práticas
de gestão para otimizar os processos de trabalho na Companhia;
• participar de intercâmbio de experiências e informações com os demais agentes que
compõem o Subsistema Municipal de Gestão Institucional;
• participar da análise prévia de todas as contratações relativas à Gestão Institucional,
no âmbito da Companhia;
• zelar pela observância das normas firmadas pelo Subsistema Municipal de Gestão
Institucional.

014547 RIOLUZ/PRE/AIN Assessoria de Informática
• Assessorar o Diretor-Presidente nas atividades de informática da Companhia;
• promover e manter as atividades de planejamento, implantação e aperfeiçoamento de
projetos de processamento de dados;
• coordenar a aquisição de hardware e software, mantendo as atividades de
implantação e aperfeiçoamento de estudos e projetos de informática;
• administrar treinamento destinado ao aperfeiçoamento dos empregados e gerentes,
visando ao melhor desempenho na área de informática;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• prestar suporte em primeiro nível aos usuários que utilizam o serviço de Tecnologia
da Informação da Companhia, intervindo sempre que necessário para manter a
eficiência dos serviços.

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048000 RIOLUZ/PRE/APM Assessoria de Projetos e Metas
• Assessorar o Diretor-Presidente em relação aos projetos estratégicos da Companhia;
• apoiar a disseminação e implantação de práticas, diretrizes, metodologias e
ferramentas de Gerenciamento de Projetos;
• avaliar o nível de maturidade dos órgãos da Companhia em Gerenciamento de
Projetos e atuar no sentido de sua evolução;
• acompanhar as atividades de Gerenciamento de Projetos, dando suporte na
estruturação e implantação dos projetos;
• colaborar na promoção de melhorias do Planejamento Estratégico da Companhia;
• cooperar no monitoramento, controle e implantação dos projetos, programas e ações
estratégicas;
• promover a cooperação e relação com outras instituições nas esferas estadual,
federal e nas instituições privadas, visando à evolução e desenvolvimento das práticas
de Gerenciamento de Projetos;
• promover convênios com universidades e instituições de pesquisa para subsidiar
projetos;
• colaborar na interação das atividades da Companhia junto ao Centro de Operações
Rio - OP/COR;
• planejar e propor a elaboração de programas e projetos estratégicos de interesse da
Companhia;
• representar a Companhia, interna e externamente, no encaminhamento de assuntos
relativos à Gerenciamento de Projetos;
• participar em articulação com todos os órgãos da Companhia do processo de
priorização dos projetos;
• assessorar o Diretor-Presidente no cumprimento das metas estratégicas;
• coordenar a elaboração e atualização do Plano de Metas e Ações, considerando os
estudos, projetos e processos desenvolvidos pela Companhia;
• acompanhar a execução do Plano de Metas e Ações e consolidar as informações
sobre o seu cumprimento para a apresentação aos órgãos da Companhia;
• estabelecer métricas e aferir índices de desempenho organizacional, propondo
melhorias para atingir as metas estratégicas estabelecidas pela Companhia;

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• estabelecer, em articulação com a área financeira da Companhia, os procedimentos e
mecanismos para alocação de custos incorridos na execução dos projetos e
acompanhar sua realização;
• promover a realização de auditorias para os projetos em execução;
• consolidar informações sobre o desempenho dos projetos para apresentação aos
órgãos da Companhia;
• dar apoio às contratações e desenvolver a administração técnica dos contratos para
aquisição dos bens e serviços necessários às ações sob sua responsabilidade direta
de execução.

048001 RIOLUZ/PRE/AAC Assessoria de Análise e Controle
• Efetuar o controle e análise dos relatórios de obras e manutenção de iluminação
pública, de iluminação de projetos especiais, artísticos, de fachadas, monumentos e de
eventos realizados pela Companhia ou por terceiros, tendo como base a qualidade e
quantidade do material utilizado, o tempo de execução, a quantidade de mão de obra, o
transporte e o custo total;
• desenvolver estudos, levantamentos, pesquisas e análise de dados que permitam o
aperfeiçoamento do sistema de planejamento da Companhia;
• efetuar levantamento estatístico e elaborar relatório periódico sobre as atividades da
Companhia;
• encaminhar mensalmente relação das obras que foram interligadas e/ou retiradas da
rede da LIGHT e expedientes com a estimativa de consumo de energia em eventos;
• realizar estudos sobre o custo de instalação de pontos de luz;
• acompanhar o faturamento dos planos inclinados.

037837 RIOLUZ/PRE/DTP Diretoria Tecnológica e de Projetos
• Coordenar a execução de todas as atividades de planejamento de estudos técnicos
de engenharia elétrica e mecânica;
• elaborar projetos luminotécnicos e elétricos para a iluminação do Município;
• analisar, aprovar e fiscalizar o licenciamento dos projetos por conta de terceiros, das
atividades mecânicas de transporte, de ar condicionado e ventilação mecânica no
Município do Rio de Janeiro;
12


• dirigir atividades de:
• elaboração de normas, padrões e especificações de materiais, projetos e mão de
obra para a implantação e manutenção de iluminação pública no Município do Rio de
Janeiro;
• estudo e pesquisa de novas tecnologias para iluminação pública no Município do Rio
de Janeiro;
• realização de testes, medidas e ensaios de materiais e equipamentos utilizados na
rede de iluminação pública;
• análise das proposições de modificações e homologações de protótipos dos materiais
utilizados na rede de iluminação pública, no Município do Rio de Janeiro;
• dirigir e manter um laboratório de controle tecnológico dos materiais utilizados e
pesquisa de mercado para aquisição de instrumentos de medição para otimização e
precisão dos testes.

037836 RIOLUZ/PRE/DTP/GEE Gerência de Engenharia Elétrica
• Subsidiar a administração superior da RIOLUZ ou representá-la junto a entidades
públicas e privadas, na elaboração de projetos e convênios de interesse comum,
respeitando as normas e os procedimentos da Companhia;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de:
• elaboração de projetos, lista de materiais e orçamento, incluindo mão de obra para
execução de obras de iluminação pública no Município do Rio de Janeiro;
• elaboração dos planos de obras e demais atendimentos do sistema de iluminação
pública implementado pela Companhia;
• levantamentos topográficos e elétricos, execução de projetos, mapas, gráficos,
padrões, tabelas e dados cadastrais dos logradouros públicos e obras de arte do
Município do Rio de Janeiro, mantendo-os permanentemente atualizados;
• análise, aprovação e fiscalização de projetos de iluminação de logradouros, inclusive
planos de expansão, públicos ou privados;
• execução de obras de concessionárias de energia elétrica e demais entidades
públicas e privadas quanto à interferência no sistema de iluminação pública;

13


• estudar normas de projetos, especificações de materiais e de mão de obra e manuais
de procedimentos, em conjunto com os órgãos competentes dentro de sua área de
atuação.

037835 RIOLUZ/PRE/DTP/GEE-1 Divisão de Engenharia Elétrica 1
• Elaborar projetos de instalação e alteração de rede de iluminação pública do
Município do Rio de Janeiro;
• efetuar levantamentos elétricos nos logradouros públicos do Município do Rio de
Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas as eventuais modificações e
procedimentos durante a execução da obra;
• elaborar planos de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos
bens integrantes do patrimônio municipal;
• analisar, aprovar e fiscalizar projetos de iluminação dos logradouros, inclusive planos
de expansão, públicos ou privados;
• controlar a execução de obras de concessionárias de energia elétrica e demais
entidades públicas e privadas quanto à interferência no sistema de iluminação pública.

037834 RIOLUZ/PRE/DTP/GEE-2 Divisão de Engenharia Elétrica 2
• Elaborar orçamentos, especificações e cronograma físico-financeiro dos projetos
referentes à iluminação pública;
• elaborar propostas de custo de itens especiais, quando necessário;
• elaborar relatórios, planilhas e estudos técnicos, referentes à orçamento de obras de
Iluminação pública.

037833 RIOLUZ/PRE/DTP/GEE-3 Divisão de Apoio Técnico
• Executar levantamentos topográficos e elétricos nos logradouros públicos,
monumentos, fachadas, viadutos, túneis e obras de arte, necessários à execução dos
planos de obras da Companhia;
• elaborar projetos, croquis, mapas, gráficos e relatórios referentes aos atendimentos
efetuados na rede de iluminação pública no Município do Rio de Janeiro;
14


• executar desenhos de mapas, plantas, projetos e croquis, mantendo organizado e
atualizado o cadastro de levantamentos aerofotogramétricos de iluminação no
Município do Rio de Janeiro;
• elaborar listagem de materiais e mão de obra dos projetos encaminhados pela
Diretoria Tecnológica e de Projetos;
• efetuar as alterações e revisões nos projetos de iluminação em função das alterações
ocorridas em campo;
• vistoriar as condições de iluminação dos logradouros e das comunidades carentes no
Município do Rio de Janeiro;
• elaborar o plano de obras de iluminação pública dos logradouros no Município do Rio
de Janeiro;
• controlar, alimentar e manter o cadastro dos pontos de iluminação pública existente
na Cidade.

037832 RIOLUZ/PRE/DTP/GEM Gerência de Engenharia Mecânica
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de licenciamento e fiscalização dos
serviços de execução de instalações, substituições e alterações de aparelhos de
transportes, sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de fiscalização, direta e indireta,
dos serviços de conservação preventiva e corretiva dos aparelhos de transportes;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de licenciamento de firmas
conservadoras e fabricantes de peças de aparelhos de transportes;
• opinar na elaboração das normas e manuais de procedimentos em sua área de
atuação.

037831 RIOLUZ/PRE/DTP/GEM-1 Divisão de Aparelhos de Transportes
• Homologar, licenciar e fiscalizar, direta ou indiretamente, os serviços de execução de
instalações, substituições, alterações, conservação preventiva e corretiva, de peças e
componentes de aparelhos de transportes;
• aprovar os registros de firmas conservadoras, instaladoras e fabricantes de peças e
aparelhos de transportes, assim como suas respectivas peças;
• fiscalizar as firmas conservadoras e instaladoras cadastradas na RIOLUZ;
15


• analisar relatório de inspeção anual referente às condições de segurança e
funcionamento de aparelhos de transportes existentes no Município do Rio de Janeiro.

037830 RIOLUZ/PRE/DTP/GEM-2 Divisão de Ar Condicionado e Exaustão
Mecânica
• Homologar, licenciar e fiscalizar, direta ou indiretamente, os serviços de execução de
instalações, substituições, alterações, conservação preventiva e corretiva, de peças e
componentes de aparelhos de ar condicionado e ventilação;
• aprovar os registros de firmas ou profissionais autônomos executores de projetos ou
instalação e conservação de sistemas de ar condicionado ou ventilação mecânica no
Município do Rio de Janeiro;
• homologar peças e componentes utilizados em sistemas de ar condicionado ou
ventilação mecânica;
• fiscalizar as firmas conservadoras e instaladoras cadastradas na RIOLUZ.

037829 RIOLUZ/PRE/DTP/GPE Gerência de Projetos Especiais
• Desenvolver, aprovar e fiscalizar projetos de iluminação pública com características
diferenciadas e obras de órgãos municipais;
• acompanhar a elaboração de projetos de iluminação pública, de iluminação de
projetos especiais, artísticos, de fachadas e monumentos, realizados pela Companhia
para uso próprio ou para terceiros;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações e
procedimentos durante a execução da obra;
• elaborar planos de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos
bens integrantes do patrimônio municipal;
• analisar, aprovar e fiscalizar projetos de iluminação dos logradouros, inclusive planos
de expansão, públicos ou privados;
• acompanhar a elaboração de projetos de iluminação pública, de iluminação de
projetos especiais, artísticos, de fachadas e monumentos, realizados pela Companhia
para uso próprio ou para terceiros;

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• controlar a execução de obras de concessionárias de energia elétrica e demais
entidades públicas e privadas quanto à interferência no sistema de iluminação pública;
• elaborar orçamentos, especificações e cronograma físico-financeiro dos projetos com
características diferenciadas;
• elaborar propostas de custo de itens especiais, quando necessário;
• elaborar relatórios, planilhas e estudos técnicos, referentes ao orçamento de obras
com características diferenciadas;
• promover ações de combate ao desperdício, através do uso racional de energia
elétrica;
• definir prioridades para implementação dos programas de eficiência energética;
• assessorar os próprios municipais em programas de eficiência energética, através de
diagnósticos e ações;
• estimular a busca de novos produtos e equipamentos eficientes;
• participar de reuniões, encontros, palestras e seminários relacionados a eficiência
energética;
• divulgar informações sobre o uso racional da energia.

037827 RIOLUZ/PRE/DTP/GTD Gerência Tecnológica e Desenvolvimento
• Estabelecer padrões, editar normas, executar testes, levantamentos luminotécnicos e
ensaios em laboratório próprio e/ou do fabricante ou ainda, se necessário em campo,
em materiais a serem utilizados nas redes de iluminação pública;
• manter contato com outros órgãos públicos ou privados, fabricantes de materiais e
equipamentos, objetivando constante atualização técnica;
• manter as unidades usuárias informadas sobre novos produtos, normas,
especificações e padrões dos materiais e equipamentos utilizados na Companhia;
• homologar e orientar os fabricantes de materiais e protótipos, quanto a eventuais
modificações propostas, promovendo auditagem técnica nas instalações dos mesmos,
segundo os critérios da Companhia;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação;
• promover, quando necessário, a vistoria dos serviços executados;

17


• analisar e emitir pareceres quanto aos materiais que vierem a apresentar defeitos
durante a vigência da garantia;
• promover pesquisa de mercado para a aquisição de instrumentos de medição,
visando ao incremento da precisão dos testes realizados nos laboratórios.

014548 RIOLUZ/PRE/DIM NORTE Diretoria de Instalação e Manutenção NORTE
• Coordenar a execução das atividades de implantação, manutenção preventiva e
corretiva, reparação e controle de utilização da iluminação pública normal e especial;
• colaborar com a Diretoria Tecnológica e de Projetos no levantamento e análise dos
dados sobre a qualidade do sistema de iluminação pública e na formulação das
características técnicas dos materiais e equipamentos utilizados;
• manter contato com a concessionária de energia elétrica e órgãos federais, estaduais
e municipais, visando ao desempenho de suas atividades.

014549 RIOLUZ/PRE/DIM/1ª NORTE 1ª Gerência Regional - NORTE
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio, no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro, bem como
providenciar a elaboração de projetos de eventos e a execução destes projetos;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.

014550 RIOLUZ/PRE/DIM/1ª NORTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação
Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública instalada no
Município do Rio de Janeiro;
18


• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.

014551 RIOLUZ/PRE/DIM/1ª NORTE-2 Divisão de Implantação de Iluminação
Pública
• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública e de
apoio às instalações elétricas para eventos no Município do Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.

014552 RIOLUZ/PRE/DIM/2ª NORTE 2ª Gerência Regional - NORTE
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio, no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro, bem como
providenciar a elaboração de projetos de eventos e a execução destes projetos;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.

19


014553 RIOLUZ/PRE/DIM/2ª NORTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação
Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública instalada no
Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.

014554 RIOLUZ/PRE/DIM/2ª NORTE-2 Divisão de Implantação de Iluminação
Pública
• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública e de
apoio às instalações elétricas para eventos no Município do Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.

014555 RIOLUZ/PRE/DIM/3ª NORTE 3ª Gerência Regional - NORTE
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio, no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro, bem como
providenciar a elaboração de projetos de eventos e a execução destes projetos;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
20


014556 RIOLUZ/PRE/DIM/3ª NORTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação
Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública instalada no
Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.

014557 RIOLUZ/PRE/DIM/3ª NORTE-2 Divisão de Implantação de Iluminação
Pública
• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública e de
apoio às instalações elétricas para eventos no Município do Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.

037819 RIOLUZ/PRE/DIM/6ª NORTE 6ª Gerência Regional - NORTE
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro, bem como
providenciar a elaboração de projetos de eventos e a execução destes projetos;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
21


037818 RIOLUZ/PRE/DIM/6ª NORTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação
Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública instalada no
Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.

037817 RIOLUZ/PRE/DIM/6ª NORTE-2 Divisão de Implantação de Iluminação
Pública
• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública e de
apoio às instalações elétricas para eventos no Município do Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.

037813 RIOLUZ/PRE/DIM/SUL Diretoria de Instalação e Manutenção SUL
• Coordenar a execução das atividades de implantação, manutenção preventiva e
corretiva, reparação e controle de utilização da iluminação pública normal e especial;
• colaborar com a Diretoria Tecnológica e de Projetos no levantamento e análise dos
dados sobre a qualidade do sistema de iluminação pública e na formulação das
características técnicas dos materiais e equipamentos utilizados;
• manter contato com a concessionária de energia elétrica e órgãos federais, estaduais
e municipais, visando ao desempenho de suas atividades.

014558 RIOLUZ/PRE/DIM/4ª SUL 4ª Gerência Regional - SUL
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública e de instalações elétricas;

22


• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio, no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro, bem como
providenciar a elaboração de projetos de eventos e execução destes projetos;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.

014559 RIOLUZ/PRE/DIM/4ª SUL-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública instalada no
Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.

014560 RIOLUZ/PRE/DIM/4ª SUL-2 Divisão de Implantação de Iluminação Pública
• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública e de
apoio às instalações elétricas para eventos no Município do Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.

037822 RIOLUZ/PRE/DIM/5ª SUL 5ª Gerência Regional - SUL
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública e de instalações elétricas;

23


• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro, bem como
providenciar a elaboração de projetos de eventos e execução destes projetos;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.

037821 RIOLUZ/PRE/DIM/5ª SUL-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública instalada no
Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.

037820 RIOLUZ/PRE/DIM/5ª SUL-2 Divisão de Implantação de Iluminação Pública
• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública, e de
apoio às instalações elétricas para eventos no Município do Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.
037816 RIOLUZ/PRE/DIM/7ª SUL 7ª Gerência Regional - SUL
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção
da rede de iluminação pública e de instalações elétricas;

24


• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro, bem como
providenciar a elaboração de projetos de eventos e execução destes projetos;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.

037815 RIOLUZ/PRE/DIM/7ª SUL-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública instalada no
Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.

037814 RIOLUZ/PRE/DIM/7ª SUL-2 Divisão de Implantação de Iluminação Pública
• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública e de
apoio às instalações elétricas para eventos no Município do Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.

014573 RIOLUZ/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
• Propor as diretrizes administrativas e financeiras;
• planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro e
Orçamentário, Execução Orçamentária, Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
25


Tecnologia da Informação e Gestão Documental em consonância com as diretrizes
emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
• planejar e supervisionar às atividades de manutenção e a guarda de acervos e das
informações de interesse da Instituição;
• assessorar a Presidência em propostas de aquisição, alienação ou gravame de bens
móveis e imóveis da Instituição, assim como, a aceitação de quaisquer doações;
• movimentar contas bancárias da Instituição, juntamente com o Titular;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• estabelecer normas, rotinas, metas e indicadores gerenciais para a sua área de
atuação;
• elaborar relatórios gerenciais e emitir pareceres conclusivos que fundamentem sua
participação técnica e subsidiem os demais gestores e Conselheiros da Instituição, nos
processos de tomada de decisão;
• gerir a arrecadação visando o custeio sustentável da Instituição;
• estabelecer e acompanhar os acordos celebrados;
• cumprir e fazer cumprir as leis, decretos, regulamentos, normas e demais atos de
interesse da Instituição;
• coordenar as atividades relacionadas ao atendimento dos órgãos de controle interno
e externo, no âmbito da Diretoria;
• definir as aplicações financeiras.

014596 RIOLUZ/PRE/DAF/GO Gerência de Orçamento
• Coordenar, controlar e acompanhar as operações que envolvam o orçamento da
Companhia;
• coordenar, controlar e acompanhar a execução orçamentária da Companhia;
• coordenar, controlar e emitir documentos, informando aos órgãos competentes as
modificações orçamentárias ocorridas;
• coordenar, controlar e emitir relatórios relativos a execução orçamentária ;
• elaborar e controlar processos de solicitação de liberações de recursos e de créditos
orçamentários;
• coordenar, controlar e elaborar, a Proposta Orçamentária e o Plano Plurianual de
Investimento.
26


014577 RIOLUZ/PRE/DAF/GF Gerência Financeira
• Gerenciar e acompanhar as atividades relativas à administração financeiras, Sistema
Descentralizado de Pagamento - SDP e a compatibilização com o orçamento;
• controlar os aspectos financeiros dos contratos e dos convênios de prestações de
serviços;
• fornecer subsídios para a elaboração da proposta orçamentária da Companhia;
• desenvolver estudos, pesquisas e análises que permitam o aperfeiçoamento de suas
atividades;
• prestar assistência às unidades orgânicas da Companhia;
• estudar e emitir despachos e pareceres relativos a processos e expedientes de rotina
ou assuntos expressamente encaminhados pelo Diretor Financeiro.

014595 RIOLUZ/PRE/DAF/GF-1 Divisão de Operações Financeiras
• Planejar, organizar, coordenar, dirigir e controlar a execução das atividades da
tesouraria;
• controlar e conferir os documentos referentes à movimentação bancária, ao Sistema
Descentralizado de Pagamento - SDP, à conta caução, aos compromissos e dívidas
quanto às datas de vencimento, recebimentos de valores, títulos e documentos em
poder da Tesouraria;
• promover o recebimento de numerários na rede bancária, os pagamentos
autorizados,

o

recolhimento

de

tributos

federais,

estaduais,

municipais

e

previdenciários, a verificação da disponibilidade da Tesouraria e elaboração do boletim
de caixa;
• emitir cheques, guias de receita e de depósitos bem como responsabilizar-se pela
guarda de valores;
• preparar e remeter as comprovações de pagamentos efetuados;
• manter atualizado o registro de procurações e assinaturas das pessoas competentes
para receber faturas de empreiteiras e fornecedores;
• registrar os processos recebidos na Divisão para emissão de cheques e respectivos
pagamentos;
• controlar e elaborar o fluxo de caixa;
27


• proceder às tomadas de contas dos responsáveis pelas rubricas nos limites e
condições estabelecidas;
• emitir relatórios diários de receitas e despesas efetivadas e boletins de disponibilidade
diários;
• controlar a abertura e a movimentação das contas bancárias;
• manter o controle da arrecadação diária, providenciando seu depósito, bem como a
movimentação de fundos financeiros da Companhia;
• controlar e acompanhar a aplicação dos recursos financeiros existentes, realizando os
resgates diários necessários para efetivação dos pagamentos;
• providenciar o recebimento e a liberação das cauções contábeis;
• responsabilizar-se por todos os assuntos relativos à caixa, bancos, contas a pagar,
contas a receber, administração de recursos, disponibilidade e programação financeira;
• manter a área de finanças informada sobre a posição financeira diária da Companhia;
• fazer a programação mensal da Companhia;
• controlar e conferir os documentos referentes à movimentação do Sistema
Descentralizado de Pagamento - SDP da sede e das gerências regionais, bem como
toda a movimentação bancária;
• controlar diárias dos servidores que necessitam viajar a serviço para inspeção de
material e outros motivos;
• responsabilizar-se pela análise dos processos relativos ao Fundo Especial de
Iluminação Pública - FEIP, com posterior encaminhamento à Controladoria.

014590 RIOLUZ/PRE/DAF/GF-2 Divisão de Controle Financeiro
• Controlar e emitir Notas de Empenho, seus respectivos saldos, notas de anulação,
retificação, ordens de pagamento e saldos dos restos a pagar;
• efetuar a liquidação de despesas à conta das Notas de Empenho emitidas;
• conferir as notas fiscais e faturas com as respectivas Notas de Empenho;
• verificar cálculos, aplicação da legislação tributária e das cláusulas contratuais;
• elaborar o cronograma de desembolso semanal;
• fazer levantamento e encaminhar os processos em fase de liquidação de despesa;
• efetuar o lançamento dos instrumentos contratuais;
• apropriar as folhas de pagamento.
28


014578 RIOLUZ/PRE/DAF/GCP Gerência de Contabilidade e Patrimônio
• Gerenciar e controlar as atividades relativas à contabilidade, custos e registro
patrimonial da Instituição, de acordo com as diretrizes emanadas pelo respectivo
Sistema Municipal;
• preparar prestações de contas, balancetes contábeis, balanço anual e demonstrações
exigidas por Lei;
• emitir pareceres e prestar assistência técnico-administrativa às demais Unidades da
Instituição e aos órgãos de fiscalização e controle, nos assuntos de sua competência;
• promover e controlar a aplicação de leis, decretos, resoluções e demais normas
legais;
• manter atualizados e legalizados os livros comerciais e fiscais da Instituição;
• elaborar a declaração anual do imposto de renda e demais declarações de natureza
fiscal;
• gerenciar o arquivamento e a guarda da documentação que tenha servido de base
aos registros contábeis;
• seguir o cronograma dos trabalhos para o encerramento do exercício financeiro,
elaborado pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM e
estabelecer rotinas para a manutenção das práticas contábeis para o registro dos atos
e fatos a serem demonstrados;
• gerenciar as operações necessárias ao levantamento, cadastramento e controle das
alterações dos registros dos bens móveis e imóveis da Instituição, incorporação,
correção, depreciação, baixa, oneração e alienação em Sistema Informatizado;
• analisar relatórios, demonstrativos e conciliações elaboradas pelas áreas de Finanças
e de Infraestrutura e Logística referentes aos controles de disponibilidades,
almoxarifado e baixa de bens inservíveis e em desuso.

014579 RIOLUZ/PRE/DAF/GCP-1 Divisão de Contabilidade
• Coordenar, controlar e promover a classificação dos recursos relativos aos atos e
fatos administrativos que envolvam aspectos contábeis, levantamento dos balancetes
mensais e dos demonstrativos contábeis necessários à gestão econômico-financeira da
Companhia;

29


• atualizar os registros que por sua natureza ou disposição legal requeiram a forma
analítica;
• manter organizados e em segurança os livros e a documentação contábil da
Companhia;
• realizar no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação e regulamentação
existentes, o balanço anual, a classificação e os registros dos atos e fatos
administrativos

nos

aspectos

econômicos,

financeiros

e

patrimoniais,

e

os

reajustamentos no almoxarifado contábil em divergência com o inventário físico;
• apurar, reter e recolher os impostos.

014580 RIOLUZ/PRE/DAF/GCP-2 Divisão de Patrimônio
• Responsabilizar-se pela guarda de todo material inservível ou em desuso;
• incorporar ao patrimônio da empresa, os bens adquiridos através de compra, permuta
ou doação;
• cadastrar e emplacar o material permanente adquirido;
• controlar os bens patrimoniais inventariados, através de um Sistema Patrimonial
Informatizado, fazendo o seu registro, movimentações, transferências e baixas,
mantendo dessa forma, o cadastro dos bens, sempre atualizado;
• fazer o inventário físico que é o instrumento de controle, que permite o ajuste dos
dados escriturais com o saldo físico do acervo patrimonial em cada setor, o
levantamento da situação dos bens em uso e a necessidade de manutenção ou
reparos, a verificação dos bens da unidade, bem como o saneamento do acervo;
• fazer a depreciação mensal dos bens patrimoniais permanentes e enviá-los ao Setor
Contábil da empresa;
• elaborar relatórios específicos nas solicitações das inspeções do Tribunal de Contas
do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ, Controladoria Geral do Município do Rio de
Janeiro - CGM e solicitações da Auditoria Interna;
• solicitar a compra de bens móveis, em conjunto com o Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMET;
• fazer a baixa dos bens em caso de alienação, obsolescência, imprestabilidade,
desuso, extravio, dano e insubsistência ativa, utilizando documento específico de baixa,
fazendo cumprir os prazos estabelecidos para cada caso;
30


• responsabilizar-se pela guarda do material inservível;
• acompanhar as Auditorias Internas e Externas em suas Inspeções para verificação da
existência dos bens em seus respectivos setores.

014581 RIOLUZ/PRE/DAF/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Área de Recursos Humanos, em
articulação com os demais órgãos;
• gerenciar ações e programas de assistência ao servidor, psicologia, serviço social,
medicina, higiene, saúde ocupacional, segurança do trabalho e riscos ambientais;
• elaborar estudos e pesquisas sobre matérias referentes à aplicação da legislação
funcional vigente dos servidores, cumprir e fazer cumprir a legislação, regulamentos,
diretrizes e normas vigentes inerentes à administração de pessoal;
• emitir relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas, com dados estatísticos,
quantitativos e qualitativos;
• emitir pareceres e acompanhar os recursos e processos administrativos, trabalhistas
e de aposentadoria cabíveis, bem como prestar informações aos órgãos de Controle
Interno e Externo;
• solicitar, sempre que necessário, as aprovações da Comissão de Programação e
Controle da Despesa - CODESP.

047999 RIOLUZ/PRE/DAF/GRH-1 Divisão de Administração e Desenvolvimento
• Coordenar, programar, executar e monitorar os resultados dos processos de:
• remuneração, folha de pagamento e benefícios do quadro funcional, dos cedidos e à
disposição, dos estagiários e jovens aprendizes e dos conselheiros;
• prestar informações e assistência administrativa aos órgãos de origem, quanto aos
empregados à disposição da Companhia;
• informações gerenciais relativas à gestão de pessoas;
• plano de carreira, cargos e salários;
• gestão de programas que visem o bem-estar do empregado e relações sindicais;
31


• atendimento ao empregado e de serviço social;
• promover a avaliação de desempenho individual dos servidores da Companhia;
• acompanhar o desempenho funcional do empregado;
• executar e controlar o processo de obtenção de pessoas que consiste em:
• prever e planejar o provimento de pessoas para atender às necessidades da
Companhia, definindo planos de recrutamento e seleção, recursos e cronogramas de
execução;
• levantar a fonte de recrutamento;
• recrutar pessoas mediante definição do perfil funcional desejado e de critérios;
• definir o perfil funcional de cargos/funções atuais e futuros;
• selecionar pessoas internas e externamente para o suprimento das necessidades da
Companhia, mediante critérios estabelecidos, ferramentas e instrumentos de seleção e
avaliação;
• preparar editais de concurso, observando a legislação e regulamentação em vigor;
• contratar pessoas mediante os critérios, normas, regulamentos, legislação vigente,
procedendo aos devidos registros e promovendo as assinaturas de termos, contratos e
convênios;
• orientar os empregados sobre as normas e os procedimentos existentes na
Companhia;
• execução dos programas e controle dos processos de geração de informação que
apoiam as tomadas de decisão administrativa;
• desenvolver programas de integração dos recursos humanos;
• emitir e/ou disponibilizar documentos relativos ao servidor, tais como, comprovantes
de rendimentos, mapa de tempo de serviço, declarações e certidões dentre outros
documentos;
• providenciar e controlar junto à área financeira, os pagamentos e os recolhimentos de
encargos sociais e obrigações patronais cabíveis;
• planejar, executar e controlar os processos educativos no âmbito da Companhia, do
Programa Jovem Aprendiz;
• administrar e executar programas de formação de escolaridade;
• administrar e executar a concessão para realização de Pós-Graduação;
• administrar e executar convênios com instituições de ensino;
32


• planejar cursos;
• treinar novos empregados;
• administrar e executar curso de formação profissional e técnico;
• realizar eventos internos e contratados;
• realizar palestras, seminários, workshops internos e contratados;
• treinar para readaptação;
• promover e coordenar a apresentação dos trabalhos em congressos, seminários e
outros;
• manter programas de educação social;
• elaborar projeto de implementação dos programas de educação social e ambiental.

015603 RIOLUZ/PRE/DAF/GRH-2 Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho
• Aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao
ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e
equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes a saúde do
trabalhador;
• determinar quando esgotados todos os meios conhecidos para a eliminação do risco,
e este persistir, mesmo reduzido, a utilização pelo trabalhador, de Equipamentos de
Proteção Individual - EPI, de acordo com o que determina a Norma Regulamentadora 6
- NR 6, desde que a concentração, a intensidade ou característica do agente assim o
exija;
• colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações
físicas e tecnológicas da Companhia, aplicando os conhecimentos de engenharia de
segurança e de medicina do trabalhado ao ambiente de trabalho e a todos os seus
componentes, inclusive máquinas e equipamentos de modo a reduzir até eliminar os
riscos ali existentes à saúde do trabalhador;
• responsabilizar-se tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto
nas Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades executadas pela Companhia;
• manter permanente relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes - CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la,
treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a Norma Regulamentadora 5 - NR 5;

33


• promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos
trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais,
tanto através de campanhas quanto de programas de duração permanente;
• esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças
ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção;
• analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes ocorridos na
Companhia, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional, descrevendo
a história e as características do acidente e/ou da doença ocupacional, os fatores
ambientais, as características do agente e as condições do(s) indivíduo(s) portador(es)
de doença ocupacional ou acidentado(s);
• registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças
ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos
descritos nos modelos de mapas constantes nos Quadros III, IV, V e VI, constantes da
Norma Regulamentadora 4 - NR 4, devendo a Companhia encaminhar um mapa
contendo avaliação anual dos mesmos dados à Secretaria de Segurança e Medicina do
Trabalho até o dia 31 de janeiro, através do órgão regional do Ministério do Trabalho MTE;
• manter os registros de todos os documentos específicos dos acidentes de trabalho e
doenças ocupacionais, na área dos Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho ou facilmente alcançáveis a partir da mesma,
sendo de livre escolha da Companhia o método de arquivamento e recuperação, desde
que sejam asseguradas condições de acesso aos registros e entendimento de seu
conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas anuais dos documentos por um
período não inferior a 5 (cinco) anos;
• elaborar planos de controle de efeitos de catástrofes, de disponibilidade de meios que
visem ao combate a incêndios e ao salvamento e de imediata atenção à vítima deste
ou de qualquer outro tipo de acidente.

014588 RIOLUZ/PRE/DAF/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais as
atividades referentes:
• à administração de material e suprimentos;
34


• aos transportes, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de diárias;
• às comunicações administrativas;
• ao apoio à licitação;
• as aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura da
Companhia;
• à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais (elétrica,
hidráulica, mecânica, telefônica e demais instalações que componham o prédio),
sistemas de ar condicionado, elevadores e demais componentes mecânicos;
• aos serviços de limpeza e conservação;
• identificação dos servidores e público em trânsito, nas dependências do prédio;
• recepção e zeladoria;
• vigilância e guarda patrimonial;
• tecnologia da Informação;
• acervo documental;
• transporte de pessoas, material, equipamentos e documentos;
• definir e monitorar indicadores e séries estatísticas, visando elaborar relatórios
gerenciais para sua área de atuação;
• manter base de dados atualizada dos contratados, com histórico dos serviços
prestados e materiais fornecidos, e avaliação de sua qualidade;
• pesquisar e estudar o mercado de fornecimento de materiais e prestação de serviços,
buscando a implantação e acompanhamento de novas soluções, no âmbito da
Instituição;
• coordenar, controlar e dirigir as atividades de coleta de preços, classificação,
codificação, movimentação de materiais e equipamentos, de guarda, conservação e
vigilância do patrimônio, apoio administrativo e o pagamento das despesas dos imóveis
locados pela Companhia;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação;
• gerenciar e acompanhar as atividades relativas ao armazenamento, controle e
compra de material de consumo e de bens patrimoniais;
• prestar orientação aos usuários na previsão de suprimento, com base na manutenção
de estoque mínimo;
35


• gerenciar a movimentação e a manutenção dos veículos de passeio, próprios ou
locados para o desenvolvimento dos serviços, e operações externas;
• orientar os responsáveis pela operacionalização das atividades de almoxarifado;
• gerenciar, acompanhar e avaliar a execução dos serviços contratados, afetos a sua
área de competência;
• inspecionar instalações de fornecedores de materiais e serviços, quando necessário;
• controlar contas de consumo das dependências da Companhia;
• planejar e coordenar o processo de comunicação interna, constituído de práticas e
processos comunicativos que transmitam informações importantes, de forma
organizada, clara e objetiva aos empregados.

047998 RIOLUZ/PRE/DAF/GIL-1 Divisão de Logística
• Elaborar e manter permanentemente atualizadas as especificações, catalogação,
codificação e classificação dos materiais e equipamentos utilizados;
• controlar a movimentação e respectiva previsão e controle de estoque, estabelecendo
níveis de ressuprimento compatíveis com o atendimento da demanda;
• efetivar pesquisa de preços junto às firmas prestadoras de serviços, fornecedoras de
materiais e equipamentos;
• elaborar proposta-detalhe com vista às licitações;
• receber, conferir, armazenar, movimentar e distribuir os materiais estocados, de
acordo com as necessidades;
• registrar informações sobre o desempenho de fornecedores, no tocante ao
cumprimento de prazos, quantidade e qualidade dos materiais fornecidos, confrontando
informações das folhas técnicas, notas de empenho e Notas Fiscais, providenciando a
imediata devolução quando houver divergência;
• colaborar na elaboração do inventário anual dos materiais e equipamentos existentes
nos almoxarifados, com vistas à tomada de contas dos responsáveis;
• colaborar na inspeção dos materiais e equipamentos novos, recebidos e na seleção
do material considerado obsoleto ou inservível;
• atender às requisições de materiais dos diversos órgãos da Companhia, mantendo
arquivadas as mesmas;
• realizar o controle físico e escritural de entrada e saída de material;
36


• propor baixa, permuta e alienação de materiais inservíveis, em desuso ou sem
movimentos nos almoxarifados;
• enviar aos órgãos técnicos competentes, os materiais que necessitam de testes de
avaliação;
• emitir, mensalmente, o resumo do movimento de material de consumo,
encaminhando-o à contabilidade;
• elaborar solicitações de aquisição de materiais de acordo com o planejamento, ou
conforme solicitado, em caso de materiais de uso específico;
• realizar o cadastro de fornecedores e de penalidades aplicadas no Sistema de
Informações Gerenciais de Materiais - SIGMA;
• subsidiar a Comissão Permanente de Licitação.

047997 RIOLUZ/PRE/DAF/GIL-2 Divisão de Infraestrutura
• Supervisionar as atividades de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas
prediais, sistemas de ar condicionados, elevadores, conservação e limpeza;
• acompanhar e fiscalizar a execução de contratos com empresas prestadoras de
serviço, em sua área de atuação;
• responsabilizar-se pela consulta no Sistema de Preços Máximos e Mínimos - SPMM,
para auxiliar na apuração do valor estimado de produtos ou serviços, bem como,
realizar pesquisa de mercado, materiais e fontes de fornecimento de bens e serviços;
• preparar processos de compras com especificações, estimativas e pesquisa de
preços, de acordo com o Manual de Normas e Procedimentos da Controladoria Geral
do Município do Rio de Janeiro - CGM;
• elaborar termo de referência ou escopo de serviço, subsidiando o processo licitatório;
• classificar a despesa, de acordo com o classificador aprovado anualmente por
Resolução Conjunta da SMF/CGM;
• controlar e supervisionar os procedimentos técnicos relativos às atividades de
produção, classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta,
expedição, avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles atos
normativos e não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
37


• providenciar a publicação dos atos e despachos dos dirigentes no Diário Oficial do
Município do Rio de Janeiro, no Boletim de Serviços;
• executar os processos de comunicação interna, transmitindo as informações
importantes de forma organizada, clara e objetiva aos empregados;
• controlar e atender às requisições de cópias de documentos;
• executar a guarda e vigilância dos bens patrimoniais da Companhia;
• elaborar e atualizar, normas, padrões e manuais de atendimento centralizado a
clientes.

047996 RIOLUZ/PRE/DAF/GIL-3 Divisão de Transporte
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de:
• utilização dos veículos e equipamentos da Companhia ou de terceiros;
• especificação das viaturas, equipamentos e componentes;
• atualização de seguros e tributos dos veículos e equipamentos da Companhia;
• executar os planos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e
equipamentos;
• controlar a manutenção e abastecimento dos veículos e equipamentos da
Companhia;
• prestar socorro aos veículos da Companhia;
• controlar o consumo de combustíveis e óleos lubrificantes e utilização das viaturas;
• requisitar, verificar a qualidade e manter o material necessário ao desenvolvimento
das atividades;
• providenciar e atualizar o licenciamento dos veículos da Companhia;
• manter sob guarda as viaturas recolhidas à garagem;
• elaborar mapas, gráficos e relatórios de suas atividades;
• opinar na elaboração das normas e procedimentos para condução dos veículos da
Companhia;
• acompanhar, controlar e fiscalizar os contratos de locação de veículos terceirizados.

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037826

RIOLUZ/PRE/DAF/GM

Gerência

de

Manutenção

de

Materiais

e

Equipamentos
• Coordenar, orientar e supervisionar as atividades de oficina de reparos gerais,
abrangendo serviços de recuperação de materiais e equipamentos elétricos da rede de
iluminação pública, serralharia, forja, carpintaria, fibra de vidro, bombas, motores e
refrigeração, como apoio específico a outras unidades da Companhia;
• coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas, decorrentes da
movimentação de materiais e equipamentos com as demais unidades orgânicas da
Companhia;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação;
• coordenar, orientar e supervisionar as atividades de cobrança, de garantia e baixa de
materiais inservíveis para reciclagem;
• coordenar, elaborar e solicitar a compra de materiais e equipamentos elétricos, para o
funcionamento das oficinas.

037825 RIOLUZ/PRE/DAF/GM-1 Divisão de Recuperação de Equipamentos
Elétricos
• Proceder à triagem e recuperação dos materiais, equipamentos elétricos, acessórios
para as redes de iluminação pública e instalações elétricas sob a responsabilidade da
Companhia;
• separar os equipamentos e materiais elétricos irrecuperáveis para as providências
cabíveis;
• controlar os níveis de trabalho desenvolvidos nas oficinas de recuperação;
• proceder à triagem dos bens móveis recebidos de outros órgãos da Companhia;
• recuperar ou confeccionar, de acordo com as especificações apresentadas, bens
móveis para a Companhia, enviando-os às unidades orgânicas mediante nota de
movimentação de material;
• separar os bens móveis considerados irrecuperáveis para devida baixa e reciclagem
do mesmo;
• controlar os níveis de estoque nas oficinas de recuperação.

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047995 RIOLUZ/PRE/DAF/GCC Gerência de Contratos e Convênios
• Gerenciar a execução das atividades relativas à formalização dos instrumentos
jurídicos firmados pela Companhia;
• convocar as entidades/empresas para a assinatura dos instrumentos jurídicos e suas
alterações, orientando-as sempre que necessário quanto aos procedimentos
administrativos;
• gerir os procedimentos relativos às garantias contratuais, inclusive na renovação e
devolução;
• providenciar a publicação oficial dos extratos dos instrumentos jurídicos firmados
solicitando repasse dos recursos às entidades/empresas quando necessário;
• providenciar a documentação relativa a contratos e convênios para envio aos órgãos
de controle conforme legislação vigente;
• elaborar as minutas dos termos de contratos, convênios, termos aditivos, de
reconhecimento de dívidas e ajustes para análise e validação de Assessoria Jurídica;
• registrar e controlar contratos, convênios e demais termos jurídicos firmados pela
Companhia;
• alimentar, acompanhar e atualizar informações relativas aos contratos, convênios e
termos aditivos no Sistema de controle de execução orçamentária e contábil do
Município do Rio de Janeiro - FINCON;
• providenciar a devolução da caução, Seguro Garantia e Carta Fiança;
• gerenciar os procedimentos de prorrogações dos contratos;
• manter atualizado o cadastro das entidades conveniadas;
• preparar a documentação a ser enviada ao Tribunal de Contas do Município do Rio
de Janeiro - TCMRJ;
• orientar os fiscais de contrato em suas atividades de fiscalização nas alterações
contratuais e nas aceitações provisórias e/ou definitivas.

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