DECRETO Nº 38266

DE 17 DE JANEIRO DE 2014

Modifica o Decreto nº 36.201 de 06 de
setembro de 2012.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e o 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro
de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Modifica o Decreto nº 36.201 de 06 de setembro de 2012 em seu art. 3º:

Onde se lê:
A Secretaria Municipal de Cultura será responsável pela coordenação do programa,
com apoio da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro – Riotur e do
Instituto Rio Patrimônio da Humanidade.

Leia-se:
O Instituto Eixo Rio do Gabinete do Prefeito será responsável pela coordenação do
programa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014 - 449º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 21.01.2014

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