Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
DECRETO LEGISLATIVO N° 583, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Dr.
João Batista Paulino de Lima.

O" PRESIDENTE
DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIV A DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno e do
Decreto Legislativo n? 155 e suas alterações, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedida Medalha de Mérito Legislativo ao Dr. JOÃO BATISTA
PAULINO DE LIMA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 18 de dezembro de 2014.