RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.553, de 15 de julho de 2019.
Institui, no Calendário de Eventos do
Estado do Rio Grande do Norte, o "Dia do
Coach".
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 49, § 7º, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 71, II, do Regimento
Interno (Resolução nº 046, de 14 de dezembro de 1990).

FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário de Eventos do Estado do Rio
Grande do Norte, o "Dia do Coach" a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de
novembro.
Art. 2º O evento será comemorado, anualmente, na data estabelecida
passando a fazer parte do Calendário Oficial do Estado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO
NORTE, Palácio "JOSÉ AUGUSTO", em Natal, 15 de julho de 2019.
BLE ANO II Nº 246
Em,16.07.2019
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Deputado EZEQUIEL FERREIRA
Presidente