DECRETO RIO Nº 43809

DE 03 DE OUTUBRO DE 2017

Reconhece como logradouro público da Cidade
do Rio de Janeiro, com denominação oficial
aprovada, a praça que menciona, situada no
Bairro Magalhães Bastos, na XXXIII RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.139/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo
com o PAA 3.537/PAL 6.301 aprovado em 04/04/1941 e tendo em vista o Decreto nº
5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de: PRAÇA
BENJAMIN MARTINS RIBEIRO FILHO, o logradouro situado entre a Estrada da Água
Branca e Ruas Araújo Ribeiro, Tenente-coronel Cunha, Monsaras, com 4.031,36 m².
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 3 de outubro de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 04.10.2017

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