EDITAL SMA Nº 58

DE 09 DE ABRIL DE 2015.

Regulamenta

o

Concurso

Público

para

Admissão de Profissionais a Empregos da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. – RIOSAÚDE.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o processo 09/200.012/2014
e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro
de 2010, torna público que fará realizar o Concurso Público para Admissão de
Profissionais a Empregos da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. –
RIOSAÚDE.

I - Das Disposições Preliminares

1. O Concurso destina-se à contratação de profissionais para empregos na Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. – RIOSAÚDE, sob o regime da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT).

II - Da Escolaridade, das Vagas, da Carga Horária Semanal, do Salário, da Taxa de
Inscrição, da Qualificação Exigida e das Atribuições do Emprego

1. Da Escolaridade, das Vagas, Da Carga Horária Semanal, do Salário e da Taxa de
Inscrição Escolaridade Emprego

1


Nº Vagas (*)
Escolaridade

Taxa de

Emprego

Carga Horária

Salário Base

Inscrição

Semanal

(R$)

(R$)

R

NI

PD

Assistente Social

02

01

---

30h

2.232,00

Cirurgião Dentista

06

01

---

24h

2.685,00

Enfermeiro

34

09

02

30h

2.232,00

Farmacêutico

02

---

---

40h

2.976,00

Superior

Fisioterapeuta

02

---

---

24h

1.785,60

Completo

Médico Plantonista

84

22

06

12h

3.500,00

Médico Rotina

04

01

---

24h

7.000,00

Médico Rotina

02

---

---

40h

11.667,00

Médico Rotina Intensivista

01

---

---

24h

7.000,00

Nutricionista

01

---

---

32h 30min

2.418,00

Total de Vagas Nível Superior

138

34

08

60,00

2


Nº Vagas (*)
Escolaridade

Taxa de

Emprego

Médio Completo

Carga Horária

Salário Base

Inscrição

Semanal

(R$)

(R$)

R

NI

PD

Assistente Administrativo

21

06

01

40h

1.214,90

Técnico de Enfermagem

52

14

03

30h

1.214,90

Técnico em Farmácia

05

01

---

30h

1.214,90

Técnico em Radiologia

02

---

---

24h

1.214,90

Técnico em Saúde Bucal

05

01

---

40h

967,00

85

22

04

Total de Vagas Nível Médio

50,00

(*) VAGAS LEGENDA
R = Vagas Regulares
NI = Vagas Negros e Índios
PD = Vagas para Pessoa com Deficiência
1.1 as vagas reservadas a pessoa com deficiência e a negros e índios, caso não preenchidas, serão revertidas para o quadro de
vagas regulares.

3


1.2 Para todos os empregos:
1.2.1 o salário base será acrescido de R$ 157,68 (cento e cinquenta e sete reais e
sessenta e oito centavos) a título de adicional de insalubridade (NR - 15 Ministério do
Trabalho e Emprego);
1.2.2 gratificação de desempenho, podendo alcançar até 20% do salário mensal, sendo
o pagamento efetuado pelo menos duas vezes ao ano.
1.2.2.1 o resultado de cada colaborador e de cada indicador será validado por sua
liderança imediata, sofrendo auditorias das áreas técnicas envolvidas e validado pela
Diretoria da empresa.
1.2.3 adicional noturno (Lei nº 5.452/43 – art 73 da CLT);
1.2.4 vale transporte (Lei nº 7.418/85).
1.3 Para os empregos de nível superior: Retribuição por Titulação (RT) - máximo de
03 (três), em decorrência de títulos de Cursos de Aperfeiçoamento e de Especialização
na área de atuação, com o mínimo de 340h, cada: 1º título - 5% (cinco por cento sobre
os salário base); 2º título - 5% (cinco por cento sobre o salário base); 3º título - 5%
(cinco por cento sobre o salário base).
1.4 Para o emprego de Médico Plantonista, com carga horária de 12h (doze
horas), o salário base será acrescido da gratificação de final de semana, de 20% do
salário mensal.
1.4.1 a carga horária poderá sofrer alteração dada a necessidade da empresa e a
disponibilidade do profissional, sendo o salário base acrescido na proporcionalidade da
variação da carga horária.

2. Da Qualificação Exigida e das Atribuições:

2.1 NÍVEL SUPERIOR

Assistente Social
Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e
registro no órgão fiscalizador da profissão.
4


Síntese das Atribuições: Encaminhar providências, e prestar orientação social a
indivíduos, grupos e à população; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos
sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e
na defesa de seus direitos; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços
sociais. Realizar outras atividades correlatas com o emprego, tais como: acolher o
usuário, identificando o mesmo, se apresentando e explicando os procedimentos a
serem realizados. Atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de projetos
terapêuticos em unidades de saúde. Prestar serviços a indivíduos ou grupos em
tratamento de saúde física ou mental, identificando e analisando seus problemas e
necessidades materiais, psíquicas e aplicando processos básicos de serviço social,
visando promover a sua recuperação e sua inclusão social. Identificar os problemas de
origem psicossocial e econômica que interferem no tratamento de saúde. Realizar o
acompanhamento social individual de pacientes, em tratamento na instituição,
buscando a participação do mesmo no processo de cura, a manutenção do seu vínculo
empregatício e na preservação da unidade familiar. Participar com a equipe
multidisciplinar no processo de alta hospitalar, facilitando o retorno do usuário ao meio
familiar em condições técnicas adequadas. Promover e organizar a atualização do
cadastro dos recursos comunitários, com vistas a sua democratização e facilidade de
acesso dos usuários aos mesmos. Facilitar o acesso e participação do usuário e seus
familiares no processo de tratamento, incentivando o auto - cuidado e as práticas de
educação em saúde. Participar do processo de comunicação de óbitos/gestão do corpo
em conjunto com os demais profissionais da Unidade e participar em atividades de
melhoria continua do exercício das atividades.

Cirurgião Dentista

Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em Odontologia, realizado em instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão fiscalizador da profissão.
Síntese das Atribuições: praticar todos os atos pertinentes à Odontologia decorrentes
de conhecimentos adquiridos em curso regular ou em cursos de pós-graduação;
prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas
5


em Odontologia; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e
outros, inclusive para justificação de falta ao emprego; aplicar anestesia local e
troncular; empregar a analgesia e a hipnose, desde que comprovadamente habilitado,
quando constituírem meios eficazes para o tratamento; prescrever e aplicar medicação
de urgência no caso de acidentes graves que comprometam a vida e a saúde do
paciente. Realizar outras atividades correlatas com o emprego, tais como: recepcionar
e identificar o paciente, explicando os procedimentos a serem realizados; elaborar
diagnóstico e prognóstico e tratamento das afecções da cavidade bucal; examinar e
identificar alterações de cabeça e pescoço, identificando a extensão e profundidade
dos problemas detectados; coordenar e orientar as atividades auxiliares do consultório
dentário em procedimentos individuais e coletivos de biossegurança; executar curativos
envolvendo exodontia de raízes e dentes, drenagem de abscessos, suturas de tecidos
moles; prescrever ou administrar medicamentos; elaborar normas e procedimentos
técnicos e administrativos; atuar em equipe multiprofissional no desenvolvimento de
projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; participar em atividades de melhoria
continua do exercício das atividades.

Enfermeiro

Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e
registro no órgão fiscalizador da profissão.
Síntese das Atribuições: Participar no planejamento, execução e avaliação da
programação de saúde; participar na elaboração, execução e avaliação dos planos
assistenciais de saúde; prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em
programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; prevenção
e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas
comissões; participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático
de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de
Enfermagem; participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e
nos programas de vigilância epidemiológica; prestar assistência de enfermagem à
gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido; participar nos programas e nas
6


atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos,
particularmente daqueles prioritários e de alto risco; participar de programas e
atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família
e da população em geral; participar dos programas de treinamento e aprimoramento de
pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada; participar
dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de
doenças profissionais e do trabalho; participar da elaboração e da operacionalização do
sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção
à saúde. Realizar outras atividades correlatas com o emprego, tais como: receber e
encaminhar o paciente, apresentando e explicando os procedimentos a serem
realizados; orientar e assistir as atividades técnicas de enfermagem na verificação de
sinais vitais como pulso, temperatura, pressão arterial e frequência respiratória; efetuar
curativos específicos; coletar exames laboratoriais; realizar exames e testes
específicos; realizar aspiração em tubo orotraqueal e traqueostomia; realizar sondagem
nasogástrica, nasoenteral e vesical; realizar procedimentos de isolamento; realizar
procedimentos de suporte avançado de vida; realizar anotações no prontuário;
observar o quadro pós-operatório e intervir se necessário; atuar de forma integrada
com profissionais de outras instituições; atuar em equipe multiprofissional no
desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde; realizar suas
atividades com alto índice de qualidade e princípios da ética e bioética, tomar decisões
visando o uso apropriado, a eficiência, a eficácia e o custo efetividade da força de
trabalho, medicamentos, equipamentos, procedimentos e práticas; avaliar, sistematizar
e decidir as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas; manter o
sigilo das informações confiadas, na interação com outros profissionais de saúde e o
público em geral; participar em atividades de melhoria continua do exercício das
atividades.

Farmacêutico

Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e
registro no órgão fiscalizador da profissão.
7


Síntese das Atribuições: Desempenhar funções de dispensação ou manipulação de
fórmulas magistrais e farmacopéicas, elaborar laudos técnicos e a realização de
perícias técnico-legais relacionados com atividades, produtos, fórmulas, processos e
métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica. Realizar outras atividades
correlatas com o emprego, tais como: Atuar em equipe multiprofissional no
desenvolvimento de projetos terapêuticos em Unidades de Saúde universalizada na
promoção, proteção e recuperação da saúde da população, em seus aspectos
individuais

e

coletivos;

desenvolver

atividades

de

planejamento,

pesquisa,

manipulação, produção, controle de qualidade, vigilância epidemiológica, farmacológica
e sanitária dos medicamentos e produtos farmacêuticos; atuar no controle e
gerenciamento de medicamentos e correlatos (políticas de saúde e de medicamentos);
prestar assistência farmacêutica na dispensação e distribuição de medicamentos e
correlatos envolvendo revisão, atualização, inspeção e fiscalização, elaboração de
laudos técnicos e a realização de perícias técnico-legais relacionadas com atividades,
produtos, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica;
atuar na seleção (padronização) compra (licitação e opção técnica), armazenamento e
distribuição de medicamentos e correlatos; atuar no controle de qualidade, inocuidade
e eficácia dos medicamentos; desenvolver atividades de formação e educação; facilitar
o acesso e participação do paciente e seus familiares no processo de tratamento,
incentivando o auto - cuidado e as práticas de educação em saúde; participar em
atividades de melhoria continua do exercício das atividades.

Fisioterapeuta

Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e
registro no órgão fiscalizador da profissão.
Síntese das Atribuições: Construir diagnóstico dos distúrbios cinéticos funcionais
(Diagnóstico Cinesiológico Funcional), prescriver as condutas fisioterapêuticas, a sua
ordenação e indução no paciente, bem como, o acompanhar a evolução do quadro
clínico funcional e as condições para alta do serviço. Realizar outras atividades
correlatas com o emprego, tais como: atuar no desenvolvimento de projetos
8


terapêuticos em Unidades de Saúde; atuar na proteção, recuperação e reabilitação da
saúde; promover avaliações e reavaliações em pacientes, colhendo dados, solicitando,
executando e interpretando exames propedêuticos e complementares que permitam
elaborar diagnóstico cinético - funcional, para eleger e quantificar as intervenções e
condutas fisioterapêuticas apropriadas, objetivando tratar as disfunções nos campos da
fisioterapia em toda sua extensão e complexidade; estabelecer prognósticos,
reavaliando condutas e decidindo pela alta fisioterapêutica em pacientes; desempenhar
atividades de planejamento, organização e gestão de serviços de saúde, públicos ou
privados; emitir laudos, pareceres, atestados e relatórios; prestar esclarecimentos,
dirimir dúvidas e orientar o paciente e seus familiares sobre o processo terapêutico;
encaminhar o paciente, quando necessário, à outros profissionais, relacionando e
estabelecendo um nível de cooperação com os demais membros da equipe de saúde;
facilitar o acesso e a participação do paciente e seus familiares no processo de
tratamento, incentivando o auto - cuidado e as práticas de educação em saúde;
participar em atividades de melhoria continua do exercício das atividades.

Médico (Plantonista e Rotina)

Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em Medicina, realizado em instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação e registro no órgão fiscalizador da profissão.
Síntese das Atribuições: Prestar atendimento de Urgência e Emergência em todas as
áreas clínicas nas unidades de saúde do Município, a pacientes em demanda
espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo
tratamento dos mesmos, o que pode incluir procedimentos tais como: suturas,
drenagens e passagem de cateteres; realizar triagem dos casos clínicos identificando
os que requerem maior atenção da equipe de saúde; integrar a equipe multiprofissional
de

trabalho,

respeitando

e

colaborando

no

aperfeiçoamento

de

normas

e

procedimentos operacionais; contatar a Central de Regulação Médica para colaborar
com a organização e regulação do sistema de atenção à urgências; participar das
reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e
Emergência na área médica; promover incremento na qualidade do atendimento
9


médico, melhorando a relação médico-paciente e observando preceitos éticos; no
decorrer da execução de suas atividades de trabalho. Acompanhar e transportar
pacientes, quando for necessário devido a condição clínica do paciente. Participar em
atividades de melhoria continua do exercício das atividades. Realizar outras atividades
correlatas com o emprego.

Médico (Rotina Intensivista)

Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação
de nível superior em Medicina, realizado em instituição de ensino superior reconhecida
pelo Ministério da Educação e registro no órgão fiscalizador da profissão e
comprovação de Conclusão de Residência em Medicina Intensiva ou título de
Especialista de Médico Intensivista (diploma ou certificado).
Síntese das Atribuições: Coordenar o atendimento de Urgência e Emergência aos
pacientes críticos ali internados. Integrar a equipe multiprofissional de trabalho,
respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos
operacionais; contatar a Central de Regulação Médica para colaborar com a
organização e regulação do sistema de atenção à urgências; participar das reuniões
necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Urgência e
Emergência na área intensiva; promover incremento na qualidade do atendimento
médico, melhorando a relação médico-paciente e observando preceitos éticos; no
decorrer da execução de suas atividades de trabalho. Participar em atividades de
melhoria continua do exercício das atividades. Realizar outras atividades correlatas
com o emprego.

Nutricionista

Qualificação: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de nível superior
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e
registro no órgão fiscalizador da profissão.
Síntese das Atribuições: Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os
serviços de alimentação e nutrição;- assistência dietoterápica nas unidades de saúde,
10


prescrever suplementos nutricionais, necessários à complementação da dieta; solicitar
exames laboratoriais necessários ao acompanhamento dietoterápico; participar de
inspeções sanitárias relativas a alimentos; análises relativas ao processamento de
produtos alimentícios industrializados. Realizar outras atividades correlatas com o
emprego, tais como: analisar carências alimentares e o conveniente aproveitamento de
recursos dietéticos; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos
alimentos, assegurando a melhoria proteica, racionalidade e economicidade dos
regimes alimentares de pacientes e funcionários. participar em atividades de melhoria
continua do exercício das atividades.

2.2 NÍVEL MÉDIO

Assistente Administrativo

Qualificação: Diploma de conclusão de curso de nível médio fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
Síntese das Atribuições: Recepcionar e atender ao público interno e externo,
tomando as providências necessárias e fornecendo as informações solicitadas e
inerentes à sua área de atuação; receber, conferir e distribuir documentos e
comunicados; arquivar, controlar e manter atualizados e ordenados os arquivos e
fichários; realizar atividades de suporte administrativo objetivando a consecução e
superação de resultados e metas da administração; redigir textos, memorandos e
outros documentos em sistemas informatizados (prontuários eletrônicos, planilhas
excel, SISREG, entre outros). Participar do processo de comunicação de óbitos/gestão
do corpo em conjunto com os demais profissionais da Unidade. Participar em
atividades de melhoria continua do exercício das atividades. Realizar outras atividades
correlatas com o emprego.

Técnico de Enfermagem
Qualificação: Diploma de conclusão de curso de nível médio fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão fiscalizador da
profissão, como Técnico de Enfermagem.
11


Síntese das Atribuições: Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação,
orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de
cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle
das doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica; na
prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar; na prevenção e controle
sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a
assistência de saúde. Realizar outras atividades correlatas com o emprego, tais como:
receber e encaminhar pacientes; verificar sinais vitais como pulso, temperatura,
pressão arterial, frequência respiratória; aplicar vacinas; administrar e fornecer
medicamentos;

efetuar

curativos;

coletar

exames

laboratoriais;

realizar

eletrocardiograma; auxiliar na realização de exames e testes específicos; notificar ou
encaminhar para notificação os pacientes com suspeita de doenças de notificação
compulsória; realizar aspiração em tubo oro traqueal e traqueostomia; realizar ou
auxiliar sondagem nasogástrica, nasoenteral e vesical; encaminhar o paciente ao
banho ou promover o banho no leito; realizar mudança de cúbito; trocar roupas; realizar
procedimentos de isolamento; auxiliar na realização dos procedimentos de suporte
avançado de vida; realizar anotações no prontuário; receber, preparar e encaminhar
pacientes para cirurgia; observar o quadro pós-operatório e intervir se necessário;
esterilizar ou preparar materiais para esterilização; acompanhar e transportar
pacientes; promover bloqueio de epidemias; integrar e participar de reuniões de equipe;
atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; participar em
atividades de melhoria continua do exercício das atividades.

Técnico em Farmácia

Qualificação: Diploma de conclusão de curso de nível médio fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e curso específico para o exercício
da atividade, conferido por estabelecimento reconhecido.
Síntese das Atribuições: Executar as rotinas de compra, armazenamento e
dispensação de produtos, além do controle e manutenção do estoque de produtos e
matérias-primas farmacêuticas; atender as prescrições médicas dos medicamentos e
identifica as diversas vias de administração; utilizar técnicas de atendimento ao cliente,
12


orientando-o sobre o uso correto e a conservação dos medicamentos. Realizar outras
atividades correlatas com o emprego, tais como: realizar operações farmacotécnicas,
conferir fórmulas, efetuar manutenção de rotina em equipamentos, utensílios de
laboratório e rótulos das matérias-primas; controlar estoques, fazer testes de qualidade
de matérias-primas, equipamentos e ambiente; documentar atividades e procedimentos
da manipulação farmacêutica, sob supervisão direta do farmacêutico; participar em
atividades de melhoria continua do exercício das atividades.

Técnico em Radiologia

Qualificação: Diploma de conclusão de curso de nível médio fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e curso específico para o exercício
da atividade, conferido por estabelecimento reconhecido e registro no órgão
fiscalizador da profissão.
Síntese das Atribuições: Realizar exames radiográficos convencionais; processar
filmes radiológicos, preparar soluções químicas e organizar a sala de processamento.
Preparar o paciente e o ambiente para a realização de exames nos serviços de
radiologia e diagnóstico por imagem, tais como: mamografia, hemodinâmica,
tomografia computadorizada, densitometria óssea, ressonância magnética nuclear e
ultra-sonografia. Auxiliar na realização de procedimentos de medicina nuclear e
radioterapia. Acompanhar a utilização de meios de contraste radiológicos, observando
os princípios de proteção radiológica, avaliando reações adversas e agindo em
situações de urgência, sob supervisão profissional pertinente. Realizar outras
atividades correlatas com o emprego.

Técnico em Saúde Bucal

Qualificação: Diploma de conclusão de curso de nível médio fornecido por instituição
de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão fiscalizador da
profissão.
Síntese das Atribuições: Participar do treinamento e capacitação de auxiliar em
saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; participar
13


das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças
bucais; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais
por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista; fazer a
remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgiãodentista; supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares
de saúde bucal; realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente
em consultórios ou clínicas odontológicas; inserir e distribuir no preparo cavitário
materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e
instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista; proceder à limpeza e à antissepsia
do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes
hospitalares; remover suturas; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento,
manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; realizar isolamento do
campo operatório; exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como
instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares. Realizar outras
atividades correlatas com o emprego, tais como: recepcionar e identificar o paciente;
organizar a sala para atendimento; observar as normas de vigilância à saúde e à saúde
ambiental; realizar procedimentos de biossegurança; preparar o paciente para o
atendimento; auxiliar o Cirurgião Dentista (CD) junto a cadeira operatória; promover
isolamento de campo operatório e manipular materiais de uso odontológico; orientar o
paciente no pré e no pós operatório e na higiene bucal; preencher e anotar fichas
clínicas; selecionar moldeiras; revelar e montar radiografias intra-orais; zelar pela
conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; manter atualizado e
organizar arquivos, fichários e controle de estoques; participar em atividades de
melhoria continua do exercício das atividades.

III - Dos Requisitos
.
1. São requisitos necessários para admissão no emprego:
• ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13, do
Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
14


• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego,
comprovadamente no exame admissional;
• possuir a qualificação exigida referente ao emprego pretendido, conforme o
estabelecido no quadro constante do Título II, item 2, deste Edital;
• atender ao estabelecido no Decreto nº 35.610, de 15/05/2012, que institui o regime
“Ficha Limpa” como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no âmbito
da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro;
• apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da admissão.
2. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 1 deste
Título, impedirá a admissão do candidato.

IV - Das Inscrições

1. As inscrições serão recebidas das 10h do dia 16/04/2015 até às 23h 59min do dia
04/05/2015 (horário de Brasília), incluindo sábados, domingos e feriados, somente via
Internet,

através

de

requerimento

específico

disponível

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br.
1.1 o candidato poderá realizar mais de uma inscrição no presente concurso, desde
que seja para empregos de níveis de escolaridade distintos;
1.2 para efetuar a inscrição é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) do candidato;
1.3 a inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação,
por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste
Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o concurso.
1.3.1 de forma a evitar ônus desnecessário, orienta-se o candidato a recolher o valor
de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições
exigidos para o concurso.
1.4 somente haverá devolução de taxa de inscrição nos casos previstos na Lei
Municipal nº 2.937, de 24.11.1999;
15


1.5 no ato da inscrição no concurso não haverá qualquer restrição ao candidato que
não cumprir os requisitos básicos. No entanto, só poderá ser admitido no emprego
aquele que, na data de sua convocação cumprir, integralmente o contido nos Títulos II,
III e XVI;
1.6 o candidato com deficiência visual poderá consultar o presente Edital acessando o
aplicativo NVDA, disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br;
1.7 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de
Administração não se responsabiliza por inscrições não recebidas, independente do
motivo: ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a efetivação
da inscrição.

2. Procedimentos para inscrição:
2.1 certificar-se, preliminarmente, de que preenche todos os requisitos exigidos para
participação no concurso e para admissão no emprego;
2.2 acessar o site http://concursos.rio.rj.gov.br, onde estarão disponibilizados o Edital, o
requerimento de inscrição, orientações e os procedimentos necessários à efetivação da
inscrição;
2.3 cadastrar-se, das 10h do dia 16/04/2015 até às 23h 59min do dia 04/05/2015
(horário de Brasília), incluindo os sábados, domingos e feriados, através de
requerimento específico disponível na página eletrônica citada;
2.4 assegurar-se de que preencheu corretamente o requerimento de inscrição.
2.4.1 uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua
alteração.
2.5 imprimir o requerimento preenchido e guardá-lo consigo;
2.6 efetuar o pagamento da taxa, obrigatoriamente, por meio de DARM, que deverá ser
impresso logo após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição online, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.
2.6.1 a impressão do DARM deverá ser feita, exclusivamente, em papel A4, até às 16h
do dia 05/05/2015 (horário de Brasília);

16


2.6.2 após o horário citado no subitem 2.6.1, deste Título, o sistema bloqueará a
impressão do DARM, ficando o candidato impossibilitado de solicitar, inclusive, a
impressão de uma 2ª via;
2.6.3 Não serão validados os pagamentos realizados através de DARM ou documentos
similares que não sejam gerados pelo sistema de inscrição de concursos da
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos;
2.6.4 O PAGAMENTO EFETUADO APÓS A DATA OFICIAL DE VENCIMENTO
(05/05/2015) NÃO SERÁ VALIDADO E RESULTARÁ NO CANCELAMENTO DA
INSCRIÇÃO.
2.6.5 o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado SOMENTE NOS
BANCOS ABAIXO DISCRIMINADOS
e respectivos correspondentes bancários, até o dia 05/05/2015.
BANCOS CREDENCIADOS
• BRASIL S/A
• SANTANDER S/A
• ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
• BRASÍLIA S/A
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• BRADESCO S/A
• ITAÚ S/A
• MERCANTIL DO BRASIL S/A
• HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO
• SAFRA S/A
• CITIBANK S/A
• BANCOOB S/A
2.6.6 não será permitido efetuar o referido pagamento através de depósito,
transferência bancária e/ou agendamento;
2.6.7 a inobservância ao determinado nos subitens 2.6.1 a 2.6.6 resultará na não
participação do candidato no concurso, sendo inaceitável, portanto, reclamações
posteriores quanto à não confirmação do pagamento;
2.6.8 salvo o disposto no item 1.4 deste Título, não haverá devolução de taxa de
inscrição.
17


2.7 a inscrição será efetivada somente após a confirmação do pagamento da taxa de
inscrição pela instituição bancária a este órgão.
3. Não serão aceitas inscrições por fax, condicional ou extemporânea, estando
canceladas as que não atendam a todos os requisitos fixados neste Edital, em qualquer
uma das etapas do concurso.
4. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outra
inscrição ou para outros concursos.
5. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são de exclusiva
responsabilidade do candidato.
6. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer
documentos exigidos implicarão na não validação da inscrição, nulidade de habilitação
e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de
declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
7. O descumprimento das instruções resultará na não efetivação da inscrição.

V - Da Isenção da Taxa de Inscrição
1. Será admitida isenção da taxa de inscrição nos termos da Lei nº 3.330/2001.
1.1 as inscrições deverão ser efetuadas das 10h do dia 16/04/2015 até às 23h 59min
do dia 20/04/2015, impreterivelmente.
2. O candidato deverá assinalar no requerimento utilizado para inscrição on-line, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br, seu pedido de isenção de taxa de inscrição.
2.1 o sistema bloqueará o acesso a esta opção após o período determinado no subitem
1.1;
2.2 o candidato que pretender isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente,
comparecer no dia 27/04, 28/04, 29/04 ou 30/04/2015, das 10h às 13h ou das 14h às
16h, em um dos locais, abaixo determinados, para a entrega dos seguintes
documentos:
• requerimento de avaliação de hipossuficiência impresso;
• original e cópia do comprovante de residência (luz, gás ou telefone) no nome do
requerente ou do parente que reside no mesmo endereço;
• original e cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento ou decisão
judicial de separação ou divórcio ou de óbito do cônjuge;
18


• original e cópia da certidão de nascimento de filhos, se menores de idade;
• original e cópia do último contracheque de todos integrantes da renda familiar ou;
• original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) das páginas que
contenham fotografia, identificação, anotação do último contrato de trabalho e da
primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada
do último contrato de trabalho;
• declaração, de próprio punho, sobre a renda familiar de parentes de 1º grau
devidamente comprovados com os documentos acima solicitados, que residam no
mesmo endereço do candidato.
LOCAL

ENDEREÇO

II Região Administrativa

R. República do Líbano nº54 – Fundos - Centro/ RJ

VIII Região Administrativa

R. Desembargador Isidro, 41 – Tijuca (Pça Saens Peña) / RJ

Sede da 8ª Coordenadoria Regional

R. Biarritz, 31 – Bangu – RJ

de Educação/CRE

2.2.1 ao entregar todos os documentos constantes do item 2.2 deste Título, o candidato
receberá um comprovante de entrega.
2.3 não serão analisados os pedidos de isenção sem as informações e os documentos
necessários para a correta avaliação da hipossuficiência do candidato;
2.4 qualquer declaração identificada como falsa sujeitará o candidato ao cancelamento
de sua inscrição e às sanções previstas em lei;
2.5 caso o candidato não compareça para a entrega dos documentos no dia, horário e
local determinados no subitem 2.2, deste Título, o processo de inscrição será
cancelado, pois somente a realização do preenchimento do requerimento com a
solicitação de isenção de taxa não significará que a inscrição tenha sido aceita e
efetivada.
3. Conforme o estabelecido no art. 1º da Lei nº 3.330/2001, serão considerados
hipossuficientes para inscrição gratuita aqueles cuja renda familiar não exceda três
Salários Mínimos e/ou comprovarem estar desempregados.
3.1 atestada a hipossuficiência do requerente, sua inscrição será, automaticamente,
autorizada.
19


3.1.1 o candidato deverá acessar no site http://concursos.rio.rj.gov.br o seu
requerimento de inscrição a partir das 16h do dia 02/05/2015, a fim de tomar ciência do
resultado de sua avaliação da hipossuficiência.
3.2 caso a avaliação da hipossuficiência seja indeferida, o requerente poderá, se
desejar, concretizar sua inscrição acessando novamente o seu requerimento de
inscrição no site http://concursos.rio.rj.gov.br para a impressão do DARM até às 16h do
dia 05/05/2015 e efetuar o pagamento da taxa, até o dia 05/05/2015, conforme o
disposto no Título IV, item 2 e seus subitens.

VI - Da Reserva de Vagas para Negros e Índios

1. Conforme o estabelecido na Lei Municipal 5.695 de 27/03/2014, fica reservado a
candidatos negros e índios, o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas
neste Edital.
2. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da
inscrição.
2.1 caso o candidato não se autodeclarar no ato da inscrição, não será permitida
qualquer alteração posterior para esse fim.
3. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste
Edital, caso não opte pela reserva de vagas.
4. As vagas reservadas a candidatos negros e índios, conforme o quantitativo
estabelecido no item 1, do Título II deste Edital, caso não sejam preenchidas, serão
revertidas para o quadro de vagas regulares.
4.1 para os empregos, cujo número de vagas não alcancem o quantitativo mínimo para
aplicação do sistema de cotas, será oferecido o cadastro reserva para cotas, na
hipótese de, durante a validade do concurso, haver a necessidade de novas
convocações e que sejam suficientes ao alcance do percentual mínimo para o
oferecimento de reserva das respectivas vagas;
4.2 o candidato interessado em concorrer ao cadastro reserva citado no subitem 4.1
deste Título, deverá estar ciente de que, neste momento, estará concorrendo, somente,
às vagas regulares.

20


5. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 2 deste Título, que
poderá ser identificada pelo servidor a quem o candidato se apresente, será o
candidato eliminado do concurso e, se houver sido admitido,
ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço público, após o procedimento
administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem
prejuízo de outras sanções cabíveis.
6. Os candidatos concorrentes às vagas de negros e índios, se aprovados, além de
figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes em relação à parte,
observada a respectiva ordem de classificação obtida.
7. Caso haja desistência de vaga do candidato negro ou índio aprovado, essa vaga
será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de
classificação da lista específica.

VII - Da Pessoa com Deficiência

1. Ficam reservadas, no presente certame, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas
para pessoas com deficiência, desde que comprovada a deficiência e a devida
compatibilidade com as atividades do emprego, em conformidade com o disposto na
Lei Municipal nº 4.950 de 02.12.08, Lei Municipal nº 2.111 de 10.01.94, na Lei
Municipal nº 645 de 05.11.84 e no Decreto Municipal nº 5.890 de 16.06.86.
2. O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá assinalar o campo próprio
do requerimento de inscrição, declarando a deficiência da qual é portador e, se
necessário, requerer o método através do qual deseja realizar a prova: com ledor ou
prova ampliada e/ou informar dificuldade de locomoção.
2.1 no caso de prova, em que haja necessidade de auxílio de fiscal ledor, o mesmo,
além de auxiliar na leitura da prova, sempre sob a supervisão de outro fiscal
devidamente treinado, transcreverá as respostas para o cartão- resposta. Ao final da
prova será lavrado um termo no qual o candidato concordará com as marcações que
foram efetuadas no cartão-resposta;
2.2 o candidato com deficiência visual parcial (ambliopia) deverá declarar sua condição,
informando no requerimento de inscrição sobre a necessidade da prova ser
confeccionada de forma ampliada. Neste caso, serão oferecidos cartão-resposta
21


ampliado e caderno de questões com tamanho de letra correspondente a corpo 24
(vinte e quatro).
2.3 qualquer outra solicitação referente a atendimento de necessidade especial o
candidato deverá proceder conforme o disposto no Título VIII deste Edital.
3. O candidato com deficiência auditiva que fizer uso de aparelho auricular, somente
poderá utilizá-lo até o sinal de início da prova, momento no qual será solicitado que
retire o mesmo.
3.1 caso haja algum aviso no decorrer do período de prova, ao candidato será
permitido recolocar o aparelho, garantindo assim, a isonomia de informações.
4. O candidato que não declarar no requerimento de inscrição que é pessoa com
deficiência, concorrerá somente às vagas regulares, não sendo admitidas alterações
posteriores ao término das inscrições (04/05/2015).
5. As vagas reservadas a pessoas com deficiência, conforme o quantitativo
estabelecido no item 1, do Título II deste Edital, caso não sejam preenchidas, serão
revertidas para o quadro de vagas regulares.
5.1 para os empregos, cujo número de vagas não alcancem o quantitativo mínimo para
aplicação do sistema de cotas, será oferecido o cadastro reserva para cotas, na
hipótese de, durante a validade do concurso, haver a necessidade de criação de novas
vagas que sejam suficientes ao alcance do percentual mínimo para o oferecimento de
reserva das respectivas vagas;
5.2 o candidato interessado em concorrer ao cadastro reserva citado no subitem 4.1
deste Título, deverá estar ciente de que, neste momento, estará concorrendo, somente,
às vagas regulares.
6. O candidato inscrito como pessoa com deficiência participará do certame em
igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao
tempo de realização das provas e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos, sendo-lhe, porém, assegurado fácil acesso ao recinto onde serão
realizadas as provas.
7. O acesso de pessoas com deficiência às provas e sua eventual aprovação não
significa que houve o reconhecimento da compatibilidade de sua deficiência com a
atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de Perícia Médica.
22


8. O candidato inscrito como pessoa com deficiência, se aprovado na Prova Objetiva,
deverá comparecer no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação
do resultado da mesma, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, à
Coordenadoria

Geral

de

Gestão

de

Talentos,

da

Secretaria

Municipal

de

Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Prédio Anexo, 10º andar - Ala
B - Cidade Nova, no horário das 10h às 16h, munido do original de documento oficial
de identidade, para tomar ciência do dia e horário em que deverá comparecer à
Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de Administração A/CSRH/CVS/GPM, ficando a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos
desobrigada de realizar qualquer tipo de contato para este fim.
8.1 o candidato será encaminhado à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria
Municipal de Administração - A/CSRH/CVS/GPM, para confirmação da deficiência
declarada, conforme o disposto na legislação vigente;
8.2 no caso de ser pessoa com deficiência auditiva ou visual ou apresentar paralisia
cerebral, o candidato deverá exibir, também, exame audiométrico, laudo oftalmológico
com acuidade visual ou parecer neurológico, respectivamente, dentro do prazo de
validade de 30 (trinta) dias, contados da data da emissão até a da apresentação;
8.3 constatada, pela A/CSRH/CVS/GPM, a necessidade de avaliação da capacidade
laborativa do candidato pela Junta de Especialistas, o referido órgão informará à
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração,
para as providências pertinentes;
8.4 a Junta de Especialistas emitirá laudo fundamentado, declarando a compatibilidade
ou não da deficiência com as atribuições do emprego a ser ocupado;
8.5 o candidato, cuja deficiência seja considerada pela Junta de Especialistas,
incompatível com o regular exercício das atividades do emprego, será eliminado do
certame.
9. O candidato considerado pela Gerência de Perícias Médicas como portador de
deficiência fará jus aos benefícios da legislação pertinente, se obtiver a média para
aprovação, conforme o estabelecido neste Edital.
10. O candidato considerado pela Gerência de Perícias Médicas como não portador de
deficiência concorrerá, somente, às vagas regulares, se obtiver a média para
aprovação, conforme o estabelecido neste Edital.
23


11. O candidato inscrito como pessoa com deficiência que não comparecer, no dia,
hora e local determinados, para confirmação da deficiência declarada no ato da
inscrição ou deixar de comparecer, se convocado, para a avaliação da Junta de
Especialistas, concorrerá, somente, às vagas regulares.
12. Os candidatos considerados “pessoa com deficiência”, conforme a legislação
vigente, se habilitados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus
nomes publicados em relação à parte, observados a respectiva ordem de classificação
obtida.
13. Os recursos contra o resultado das avaliações realizadas pela Gerência de Perícias
Médicas deverão ser interpostos em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia
subsequente ao da publicação do resultado da avaliação dos candidatos inscritos como
pessoa com deficiência e encaminhados à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria
Municipal de Administração - A/CSRH/CVS/GPM.
14. Os recursos contra o resultado das avaliações realizadas pela Junta de
Especialistas deverão ser interpostos em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do
dia subsequente ao da publicação do resultado da avaliação dos candidatos inscritos
como pessoa com deficiência e encaminhados à Coordenadoria Geral de Gestão de
Talentos da Secretaria Municipal de Administração – A/CGGT/CRS.

VIII - Da necessidade de atendimento especial

1. O candidato, inscrito como pessoa com deficiência ou não, que necessitar de
atendimento especial durante a realização da prova deverá solicitá-lo à Coordenadoria
Geral de Gestão de Talentos situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Prédio Anexo,
10º andar - Ala B, Cidade Nova/RJ, no prazo de até 48 horas antes da data de
realização da mesma, no horário das 10h às 16h, indicando claramente quais os
recursos especiais necessários e apresentar laudo médico redigido em letra legível,
justificando o atendimento especial solicitado.
1.1 o candidato que não se manifestar, na forma e no prazo contido no item 1, não terá
atendimento especial do dia da realização da prova.
2 Entende-se por necessidade de atendimento especial:

24


2.1 necessidade de auxílio de fiscal ledor. Neste caso, além de auxiliar na leitura da
prova, o fiscal ledor, sempre sob a supervisão de outro fiscal devidamente treinado,
transcreverá as respostas para o cartão-resposta. Ao final da prova será lavrado um
termo no qual o candidato concordará com as marcações que foram efetuadas no
cartão-resposta;
2.2 necessidade da prova ser confeccionada de forma ampliada. Neste caso, serão
oferecidos cartão-resposta ampliado e caderno de questões com tamanho de letra
correspondente a corpo 24 (vinte e quatro);
2.3 necessidade de sala de mais fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção;
2.4 necessidade de carteira e mesa separadas.
2.4.1 dependendo da disponibilidade do local, o candidato poderá ser alocado em uma
sala sozinho. Nesse caso, o candidato será acompanhado por 2 (dois) fiscais.
2.5 candidato que necessitar utilizar óculos escuros, protetores auriculares ou
quaisquer acessórios de cobertura para cabeça;
2.6 candidato que estiver impossibilitado de transcrever as respostas da prova. Nesse
caso, o candidato será acompanhado por 2 (dois) fiscais. Ao final da prova será lavrado
um termo no qual o candidato concordará com as marcações que foram efetuadas no
cartão-resposta.
2.7 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova,
deverá levar um acompanhante, o qual ficará, sempre sob a supervisão de um fiscal,
em dependência designada pela Comissão Organizadora e será responsável pela
guarda da criança.
2.7.1 ao acompanhante não será permitido a utilização de celular ou quaisquer outros
equipamentos eletrônicos ou de comunicação durante a realização do certame.
2.7.1.1 a candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.
2.7.2 nos horários de amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se,
temporariamente, da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.
2.7.2.1 na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, o
lactente e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante e de quaisquer
outras pessoas.
2.7.3 não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar,
a título de compensação, durante o período de realização da prova objetiva.
25


2.8 candidato que não tenha condições de se deslocar sozinho e necessite de
acompanhante.
3. Ao acompanhante, nos casos previamente autorizados pela Coordenadoria Geral de
Gestão de Talentos, não será permitido a utilização de celular ou quaisquer outros
equipamentos eletrônicos ou de comunicação durante a realização do certame.
3.1 o acompanhante ficará, sempre sob a supervisão de um fiscal, em dependência
designada pela Comissão Organizadora.
4. A exigência da solicitação da necessidade de atendimento especial descrita nos
itens 2.1, 2.2 e 2.3 aplica-se apenas aos candidatos concorrentes às vagas regulares
tendo em vista não existir a opção no requerimento de inscrição.
4.1 para o atendimento das demais necessidades, o candidato, concorrente às vagas
regulares ou de portador de deficiência, deverá proceder conforme o estabelecido no
item 1 deste Título.
5. A solicitação não garante ao candidato o atendimento especial. O pedido será
deferido ou indeferido pela Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, após análise,
obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

IX - Da Confirmação da Inscrição

1. O candidato deverá acompanhar a CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DE SUA
INSCRIÇÃO através do site http://concursos.rio.rj.gov.br até o dia 08/05/2015.
1.1 para verificar a confirmação do pagamento, o candidato acessará, no site acima
mencionado, a opção “consultar andamento da inscrição” e, verificar no final do
requerimento se consta a mensagem “confirmado pagamento da taxa de inscrição;
1.2 se até a data acima citada não estiver confirmado o respectivo pagamento da
inscrição, o candidato deverá comparecer, impreterivelmente, no dia 11/05/2015 à
Coordenadoria

Geral

de

Gestão

de

Talentos,

da

Secretaria

Municipal

de

Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Prédio Anexo, 10º andar - Ala
B – Cidade Nova, no horário das 10h às 16h, portando o CPF, DARM e o respectivo
comprovante de pagamento;

26


1.3 a inobservância ao determinado no item 1 e subitem 1.2 deste Título, implicará a
não participação do candidato no concurso, não sendo aceitas, portanto, reclamações
quanto a não confirmação do pagamento de sua inscrição;
1.4 não haverá inclusão de candidato após a data determinada no subitem 1.2 deste
Título.
2. As informações referentes à data, horário, tempo de duração e local de realização da
prova (nome do estabelecimento, endereço e sala), assim como orientações para
realização

da

prova,

estarão

disponíveis,

oportunamente,

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br.
2.1 não serão prestadas, por telefone, informações a respeito de locais e horários de
realização da prova;
2.2 o Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível no site para conhecimento
do candidato.
3 O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir todas as informações contidas no site
http://concursos.rio.rj.gov.br e/ou no requerimento de inscrição e/ou no Cartão de
Confirmação de Inscrição – CCI.
3.1 quando houver inexatidão de informação tais como: identidade e data de
nascimento, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala a devida correção, no
momento em que for assinar a lista de presença na sala de prova;
3.2 caso haja inexatidão na informação relativa à sua eventual condição de pessoa
com deficiência que demande tipo de prova diferenciada (ledor ou ampliada) e/ou
esteja concorrendo às vagas reservadas para pessoas com deficiência, o candidato
deverá comparecer, impreterivelmente, até o dia 19/06/2015 à Coordenadoria Geral de
Gestão de Talentos, da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Afonso
Cavalcanti nº 455, Prédio Anexo, 10º andar - Ala B - Cidade Nova, no horário das 10h
às 16h;
3.3 serão de exclusiva responsabilidade do candidato as consequências advindas de
eventual omissão quanto à solicitação de correção.
4. A existência de informações quanto à data, horário e local da realização da prova no
Cartão de Confirmação de Inscrição disponível na Internet, não exime o candidato do
dever de observar, pelo Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, as publicações
de todos os atos e editais referentes ao certame.
27


5. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das
provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer
que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do certame.

X - Da Avaliação dos candidatos

1. A avaliação será feita através de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e
classificatório, conforme a seguir, com base no conteúdo programático constante do
Anexo Único deste Edital.

28


Emprego

Conteúdo

Língua Portuguesa

Mín para

Mín para

habilitação

habilitação no

por conteúdo

total da prova

Nº de

Pontos por

Total por

questões

questão

conteúdo

10

1

10,0

5,0

10

1

10,0

5,0

40

2

80,0

40,0

60

---

100,0

---

10

1,0

10,0

5,0

10

1,0

10,0

5,0

30

2,0

60,0

30,0

Assistente Social, Cirurgião Dentista,
Enfermeiro, Farmacêutico,

Ética do Servidor na Administração

Fisioterapeuta, Médico Plantonista,

Pública

Médico Rotina, Médico Rotina

Conhecimentos Específicos

50,0

Intensivista e Nutricionista

Língua Portuguesa
Técnico de Enfermagem, Técnico em
Farmácia, Técnico em Radiologia e
Técnico em Saúde Bucal

Ética do Servidor na Administração
Pública
Conhecimentos Específicos

40,0

50

29

80,0


Emprego

Assistente Administrativo

Mín para

Mín para

habilitação

habilitação no

por conteúdo

total da prova

Nº de

Pontos por

Total por

questões

questão

conteúdo

Língua Portuguesa

10

2,0

20,0

10,0

Noções de Informática

4

1,0

4,0

2,0

Noções de Direito Administrativo

6

1,0

6,0

3,0

Raciocínio Lógico

4

1,0

4,0

2,0

10

1,0

10,0

5,0

16

1,0

16,0

8,0

Conteúdo

Ética do Servidor na Administração
Pública
Conhecimentos Específicos

50

30,0

60,0

1.1 toda e qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em
dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação na prova do concurso.

30


2. Da Prova Objetiva
2.1 as provas objetivas serão realizadas no mesmo dia, sendo as de nível médio no
turno da manhã, e a de nível superior no turno da tarde;
2.2 a prova objetiva constará de questões de múltipla escolha, com quatro opções (A,
B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o enunciado da questão;
2.3 será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que alcançar, no
mínimo, 50% (cinquenta por cento) de pontos por conteúdo E 50% (cinquenta por
cento) de pontos do total da Prova Objetiva, conforme o estabelecido nos quadros
constantes deste Título;
2.4 a prova objetiva deverá ser feita, obrigatoriamente, à caneta esferográfica,
fabricada em material incolor e transparente, obrigatoriamente, de tinta azul ou preta.
2.4.1 não será permitido o uso de lápis, lapiseira, corretivo e/ou borracha durante a
realização da prova.
2.5 os cartões-resposta serão corrigidos por meio de processamento eletrônico;
2.6 o candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o cartãoresposta, que é o único documento válido para a correção eletrônica, apondo, ainda,
sua assinatura no local determinado.
2.6.1 como medida de segurança, o candidato deverá transcrever, de próprio punho,
em caligrafia usual, a frase apresentada no caderno de questões, para posterior exame
grafológico e confirmação de sua identificação, não sendo permitida a interferência
e/ou a participação de outras pessoas.
2.6.1.1 caso não tenha condições de transcrever a frase, será lavrado Termo de
Ocorrência e colhida a impressão digital do candidato.
2.7 o preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato,
que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste
regulamento, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras
pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para
a realização das provas, conforme o disposto no Título VII item 2.1 e Título VIII itens
2.1 e 2.6.
2.7.1 haverá, no cartão-resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um
campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá,
31


obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro campos
do cartão-resposta, sob pena de anulação da respectiva questão;
2.7.2 não serão computadas as questões não assinaladas, rasuradas ou emendadas,
ainda que legíveis, e as que tiverem mais de uma opção assinalada como resposta;
2.7.3 o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de
qualquer

modo,

danificar

o

cartão-resposta,

sob

pena

de

reprovação,

por

impossibilidade de realização da leitura óptica;
2.7.4 em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro do
candidato.
2.8 o tempo de duração da prova inclui o preenchimento do cartão-resposta.
2.8.1 o candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais: nome,
número de inscrição, número do documento de identidade e data de nascimento.
2.9 os gabaritos das provas serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro - D.O Rio, no segundo dia útil após a realização das provas, estando
disponíveis também, no site http://concursos.rio.rj.gov.br.

3. Da Prova de Títulos (experiência profissional)
3.1 A aferição da experiência profissional terá caráter classificatório em conformidade
com os critérios determinados na tabela a seguir:
DENOMINAÇÃO

Nº MÁXIMO DE ANOS

PONTUAÇÃO DE CADA TÍTULO
1,0 ponto por ano completo
OBS: Para compor cada ano

Exercício da atividade
profissional na área de

10 anos

completo, só serão considerados,
para efeito de pontuação, períodos

atuação a que concorre.

de 6 (seis) meses completos e
ininterruptos no mesmo emprego.
TOTAL

10

CASO HAJA NOS TÍTULOS APRESENTADOS, EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS
ESPECÍFICAS ABAIXO LISTADAS E, DE FORMA TAXATIVA, SERÁ MULTIPLICADO
POR 2 (DOIS) A PONTUAÇÃO OBTIDA CORRESPONDENTE A ESSAS ÁREAS.

32


EXPERIÊNCIA ESPECÍFICA

PONTUAÇÃO

CTI (Adulto ou Pediátrico)

Multiplica-se a pontuação de experiência por 2
(dois), para o período de experiência (mínima de 1
ano) em uma das áreas especificas mencionadas.

Unidade de Urgência/Emergência

O NÚMERO MÁXIMO DE ANOS DE EXPERIÊNCIA É DE 10 (DEZ) ANOS,
PORTANTO O CANDIDATO SERÁ PONTUADO, SEJA QUAL FOR A ÁREA, EM
APENAS 10 (DEZ) ANOS DE EXPERIÊNCIA, PERFAZENDO UM TOTAL MÁXIMO DE
20 (VINTE) PONTOS.

3.2 a comprovação de títulos deverá atender ao seguinte:
3.2.1 para o exercício de atividade profissional em Órgão Público, o candidato deverá
apresentar documento expedido pelo Poder Federal, Estadual ou Municipal, conforme
o âmbito da prestação da atividade, em papel timbrado, com carimbo do órgão público
expedidor, datado e assinado, não sendo aceitas, sob hipótese alguma, declarações
expedidas por qualquer órgão que não os especificados neste item.
3.2.2 para o exercício de atividade profissional em Empresa Privada, o candidato
deverá apresentar cópia autenticada em cartório da carteira de trabalho (página de
identificação com foto e dados pessoais e registro do(s) contrato(s) de trabalho). Em
caso de contrato de trabalho em vigor (carteira sem data de saída), o tempo de serviço
será considerado até a data da entrega dos títulos. Declaração do órgão empregador
com a descrição das atividades desenvolvidas.
3.2.3 para o exercício de atividade profissional como Prestador de Serviço, o candidato
deverá apresentar cópia autenticada em cartório do contrato de prestação de serviços
e cópia autenticada em cartório ou original de declaração da empresa ou do setor onde
atua/atuou, em papel timbrado e com carimbo de CNPJ, data e assinatura do
responsável pela emissão da declaração, comprovando efetivo período de atuação no
emprego.
3.3 os Títulos deverão ser entregues na data de realização da Prova Objetiva;
33


3.3.1 o candidato, após o término da prova objetiva, deverá entregar os títulos em sala
especifica determinada pela Coordenação do local em que estiver realizando prova;
3.3.2 o candidato deverá, obrigatoriamente, estar de posse dos documentos a serem
entregues para a Prova de Títulos quando do ingresso no local de provas. Não será
admitido, no dia de realização das provas, que o candidato se retire do local, mesmo
que este já tenha terminado sua prova, para buscar documentos referentes a títulos ou
que receba estes documentos de pessoas estranhas ao certame, mesmo que estejam
fora do perímetro do local de realização das provas.
3.4 os títulos deverão ser entregues pelo candidato, acondicionados em envelope
tamanho A4, identificado por formulário, cujo modelo estará disponível no site
http://concursos.rio.rj.gov.br.
3.4.1 o formulário, devidamente preenchido (nome, nº de inscrição, emprego,
identidade, CPF, nº de títulos entregues) com letra legível ou de forma e assinado,
deverá ser colado na parte externa do envelope;
3.4.2 quando o nome do candidato for diferente do constante dos documentos
apresentados, deverá ser anexado comprovante de alteração do nome;
3.4.3 ao entregar os títulos, o candidato receberá o protocolo de entrega dos títulos;
3.4.4 não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega de títulos fora da forma
estabelecida no item 3.3 e subitem
3.3.1 deste Título;
3.4.5 não serão aceitos títulos encaminhados via fax, via postal e nem via correio
eletrônico;
3.4.6 o candidato será responsabilizado pela veracidade da documentação e da
informação apresentada;
3.4.7 no ato da entrega dos títulos, o candidato deverá assinar declaração de
veracidade dos documentos apresentados, sob pena de exclusão do certame;
3.4.8 a declaração falsa implicará na eliminação do candidato do certame, sem prejuízo
das sanções legais cabíveis;
3.5 a entrega dos documentos referentes aos títulos não implica, necessariamente, que
a pontuação postulada seja concedida. Os documentos serão analisados de acordo
com as normas estabelecidas neste edital.

34


3.5.1 após a entrega dos títulos não será permitida a complementação da
documentação;
3.5.2 não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas;
3.5.3 somente serão avaliados e pontuados os títulos dos candidatos aprovados na
Prova Objetiva e, que forem correlatos com o emprego a que concorre.
3.6 o candidato que não apresentar os documentos para avaliação de títulos receberá
nota 0 (zero) e será classificado somente pela pontuação obtida nas Provas Objetivas.

XI - Das Condições de Realização das Provas

1. As provas serão aplicadas na Cidade do Rio de Janeiro, em função da
disponibilidade de locais para realização.
1.1 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se obriga a realizar as provas no
bairro onde o candidato residir;
1.2 as provas serão realizadas no mesmo dia, sendo as de nível médio no turno da
manhã e a de nível superior no turno da tarde.
2. Os locais, a data e o horário de realização das provas serão publicados no Diário
Oficial do Município e divulgados no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência
de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, portando caneta
esferográfica, fabricada em material incolor e transparente, de tinta azul ou preta e o
ORIGINAL do documento de identidade oficial, reconhecido em todo o território
nacional.
3.1 o documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e sua assinatura;
3.2 não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem
protocolo do documento;
3.3 serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelo Comando
Militar, pela Secretaria de Segurança Pública, pelo Instituto de Identificação e pelo
Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista;
carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão
35


público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira
nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997);
3.4 não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade, protocolos de documentos nem
documentos, mesmo que original, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou
quaisquer outros, que não tenham validade como documento de identidade em todo o
território nacional;
3.5 o candidato que deixar de apresentar, no dia de realização da prova, documento
original que o identifique, reconhecido em todo o território nacional alegando qualquer
justificativa, não realizará a prova, sendo excluído do certame.
4. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, após a
assinatura da lista de presença, serão adotados os seguintes procedimentos:
4.1 o candidato não poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
4.2 o candidato não poderá consultar qualquer material, inclusive jornal e revista,
enquanto aguardar o horário de início da prova.
5. Recomenda-se que o candidato não leve nenhum aparelho eletrônico no dia de
realização das provas.
5.1 os candidatos que portarem pertences pessoais, inclusive aparelho(s) celular(es)
desligado(s) ou outros aparelhos eletrônicos, terão os referidos objetos guardados em
saco de segurança, que deverá ser identificado, lacrado e colocado embaixo da
carteira onde o candidato estiver sentado. Demais pertences ficarão à vista da
fiscalização de sala, durante todo o período de permanência dos candidatos em sala,
não se responsabilizando a Secretaria Municipal de Administração pela guarda, por
perdas ou extravios durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.
5.1.1 é de responsabilidade do candidato acondicionar os objetos citados no item 5.1.
5.2 o telefone celular deverá permanecer desligado e sem bateria, desde o momento
da entrada até a retirada do candidato do estabelecimento de realização das provas;
5.3 o candidato que descumprir o estabelecido no item 5 e subitens deste Título,
poderá ser eliminado do certame, conforme decisão da Organizadora do concurso.
36


6. Não será permitida a entrada de candidatos no estabelecimento de realização das
provas portando arma de qualquer espécie, ainda que detenha autorização para o
respectivo porte.
7. Os portões dos prédios onde serão realizadas as Provas Objetivas – Nível Médio
(manhã) e Nível Superior (tarde) serão fechados, impreterivelmente, no horário a ser
informado através de Edital, mediante preenchimento “Termo de Fechamento de
Portão”, lavrado pelo Supervisor ou pelo Coordenador na presença de duas
testemunhas.
7.1 o candidato que chegar após o fechamento dos portões, independente do motivo
alegado, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do
certame.
8. Será vedado ao candidato o uso de lupas, óculos escuros, protetores auriculares ou
quaisquer acessórios de cobertura para cabeça, tais como: chapéu, boné, gorro etc.,
salvo se autorizado, previamente, pela Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos,
conforme estabelecido no Título VIII deste Edital.
9. Os relógios de pulso serão permitidos, desde que não sejam digitais e permaneçam
sobre a mesa, à vista dos fiscais, até a conclusão da Prova.
10. Não será permitido o empréstimo de material e/ou utensílio de qualquer espécie
entre os candidatos.
11. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre
dos malotes, mediante termo formal e a presença de, no mínimo, 2 (dois) candidatos.
12.

Não

será

autorizado

o

ingresso de

acompanhantes do

candidato

no

estabelecimento de realização das provas, salvo se autorizado, previamente, pela
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, conforme estabelecido no Título VIII
deste Edital.
13. Nos locais de prova poderá haver revista pessoal por meio de utilização de detector
de metais e rastreamento eletrônico.
14. Não será permitido ao candidato fumar na sala de prova.
15. .Após o início da prova não será permitida a permanência de pessoas não
autorizadas previamente no local de prova.
16. Não será permitida a consulta à legislação, livros, impressos ou anotações;
17. Somente após decorrida uma hora do início da prova, o candidato, ainda que tenha
37


desistido do concurso, poderá entregar o caderno de questões e o cartão-resposta
devidamente assinado e retirar-se do recinto.
18. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o
caderno de questões e o cartão-resposta devidamente assinado, sob pena de exclusão
do certame.
18.1 os cadernos de questões retidos, serão eliminados posteriormente.
19. Somente durante os 30 (trinta) minutos finais de prova será permitido ao candidato
copiar seus assinalamentos do cartão-resposta, em formulário próprio, a ser distribuído
pelo fiscal de sala.
19.1 o candidato que descumprir o estabelecido no item 19, deste Título, poderá ser
eliminado do certame, conforme decisão da Organizadora do concurso.
20. Os três últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente
quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tenha se esgotado, sendo
indispensável o registro dos seus nomes na ata de aplicação de prova.
21. O candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 17 a 20
deste Título, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado um
Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo
Coordenador Local.
22. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na ata,
ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.
23. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, e nem
compensação em decorrência de afastamento do candidato da sala de prova, seja qual
for o motivo.
24. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por nenhum membro da
equipe de aplicação desta e nem pelas autoridades presentes, informações referentes
ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
25. Não haverá aplicação de prova fora dos dias, locais e horários pré-estabelecidos.

XII - Da Exclusão do Certame

1. Será excluído do concurso o candidato que:

38


1.1 faltar, chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para
a realização da prova em local diferente do designado;
1.2 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão-resposta e/ou o caderno
de questões;
1.3 o candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 16 a 19
do Título XI;
1.4 deixar de cumprir o disposto no item 3 do Título XI;
1.5 deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença e/ou não transcrever a
frase para o cartão-resposta conforme estabelecido no item 2.6 e no subitem 2.6.1 do
Título X;
1.6 dispensar tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na
aplicação das provas ou autoridade, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem
dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
1.7 for surpreendido, durante a realização da prova:
1.7.1 utilizando qualquer tipo de consulta a material impresso, anotações ou similares
ou em comunicação verbal, escrita ou gestual, com outro candidato;
1.7.2 dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
1.7.3 portando qualquer tipo de anotação, impressas ou manuscritas;
1.7.4 utilizando qualquer aparelho eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação
ativa ou passiva;
1.7.5 portando qualquer tipo de arma.
1.8 fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de
inscrição ou em qualquer outro meio, que não o permitido;
1.9 recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
1.10 recusar-se a entregar o cartão-resposta e/ou o caderno de questões ao término do
tempo destinado para a realização da prova;
1.11 descumprir quaisquer das instruções contidas no caderno de questões;
1.12 não alcançar o mínimo de pontos exigidos para habilitação no concurso, conforme
estabelecido no presente Edital;
1.13 utilizar processos ilícitos, através de meio eletrônico, estatístico, visual ou
grafológico, mesmo que constatado posteriormente;

39


1.14 deixar de se apresentar, quando convocado em qualquer fase do concurso, ou
não cumprir, nos prazos indicados, os procedimentos necessários para a admissão;
1.15 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria
ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
1.16 deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento
a todos os requisitos fixados neste Edital;
1.17 fizer declaração identificada como falsa ou inexata em qualquer documento;
1.18 não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos
complementares.

XIII - Dos Recursos

1. O próprio candidato, ou seu procurador legal, poderão interpor recurso, quando ficar
evidenciado erro na formulação da questão, na correção e no critério de julgamento,
utilizando-se, para tanto, de formulário próprio, para cada questão, cujo modelo estará
disponível no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. Será vedada a extração de cópia, fotografia ou qualquer outra forma de reprodução
em qualquer fase recursal.
2.1 a obtenção de cópia somente se dará através de certidão de inteiro teor, desde que
requerida pelo próprio candidato ou seu procurador legal.
3. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:
3.1 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
gabarito no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O Rio, quanto às questões
da Prova Objetiva;
3.2 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da Prova Objetiva no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O Rio
para solicitar recontagem de pontos.
3.2.1 a recontagem de pontos será através da vista da cópia do cartão-resposta e só
poderá ser feita pelo próprio candidato. 3.3 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do
dia subsequente ao da publicação do resultado da Prova de Títulos - Aferição da
Experiência Profissional no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O Rio,
para solicitar revisão.
40


3.3.1 no recurso da prova de títulos não será permitido entrega de documentos
complementares.
3.4 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
Resultado Final no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O Rio,
exclusivamente para retificação de eventual erro material.
4. O recurso, individual, deverá ser digitado ou preenchido com letra de forma e
assinado pelo candidato, com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar
prejudicado e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com a citação
de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nome de autores etc, juntando,
sempre que possível cópia dos comprovantes.
4.1 o recurso contra o gabarito deverá ser único para cada questão.
5. O recurso deverá ser entregue na Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da
Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo,
10º andar / Ala B - Cidade Nova, impreterivelmente, das 10h às 16h.
5.1 não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos após as 16 horas.
6. Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso apresentado fora das condições
exigidas e/ou dos prazos estabelecidos.
7. Se do exame dos recursos contra o gabarito resultar anulação de questão, os pontos
a ela correspondentes serão atribuídos, indistintamente, a todos os candidatos
presentes, independentemente da formulação de recurso.
8. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito
divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito
definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das mesmas.
9. Não serão aceitos recursos por fax, via postal ou pela Internet.
10. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso e revisão, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos
ou revisões adicionais.

41


XIV - Do Resultado das Provas

1. O resultado da Prova Objetiva será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial
do Município do Rio de Janeiro e disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br, e
dele constarão as notas, por conteúdo, de todos os candidatos convocados.
2. O resultado da Prova de Títulos - Aferição da Experiência Profissional será divulgado
por Edital, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e disponibilizado
no site http://concursos.rio.rj.gov.br, e dele constarão as pontuações obtidas de todos
os candidatos habilitados na Prova Objetiva.

XV - Do Resultado Final

1. O resultado final do Concurso Público será divulgado por Edital, publicado no Diário
Oficial

do

Município

do

Rio

de

Janeiro

e

disponibilizado

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. Do resultado final constarão, apenas, os candidatos habilitados, mediante o
somatório das notas obtidas na Prova Objetiva e dos pontos alcançados na Prova de
Títulos - Aferição de Experiência Profissional, em ordem decrescente de pontos.
2.1 na hipótese de igualdade de pontos serão adotados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
1º maior nota no Conteúdo Específico do emprego a que concorre;
2º maior nota no Conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no Conteúdo Ética do Servidor na Administração Pública
4º o mais idoso
3. Em observância à Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o Estatuto
do Idoso, os candidatos por ela amparados terão critério de desempate diferenciado.
3.1 para aplicação do critério de desempate estabelecido no item 3, será considerada a
idade que o candidato tiver no último dia de inscrição (04/05/2015).

42


XVI - Da Admissão no Emprego

1. A admissão no emprego obedecerá, rigorosamente, à ordem da Classificação Final
dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o
resultado dos beneficiários da Lei Municipal nº 2.111 de 10/01/1994 e da Lei Municipal
nº 5.695 de 27/03/2014.
2. No ato da admissão, o candidato deverá comprovar a qualificação essencial exigida
para o ingresso no emprego, conforme o constante no item 2 do Título II, no Título III e
no item 6 deste Título.
3. O candidato aprovado, quando convocado, deverá apresentar-se à Gerência de
Administração de Pessoas da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. RIOSAÚDE, de acordo com escala a ser divulgada à época própria, para exame
admissional, devendo, neste momento, estar de posse dos seguintes exames:
• laudo oftalmológico completo, contendo descrição de acuidade visual com e sem
correção, tonometria, fundoscopia, biomicroscopia e Teste de Ishihara (avaliação da
visão cromática)
• eletrocardiograma para os candidatos com 35 anos ou mais, com laudo.
4. Somente serão aceitos exames realizados em até 30 (trinta) dias imediatamente
anteriores ao ato de apresentação, que devem conter o CRM, nome e assinatura do
médico.
5. Somente será admitido no emprego o candidato considerado APTO em inspeção de
saúde de caráter eliminatório.
6. Por ocasião da admissão serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos:
• original e cópia do comprovante da qualificação exigida;
• duas fotos 3x4 (iguais e de frente) coloridas e recentes;
• original e cópia da Carteira de Trabalho;
• original e cópia da Carteira de Identidade;
• original e cópia do CPF;
• original e cópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação;
• original e cópia do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

43


• original e cópia da Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento
(se solteiro);
• original e cópia do PIS ou PASEP
• declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou
Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados
os casos previstos em lei;
• original cópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 21 anos;
• original cópia do comprovante de vacinação de filhos até cinco anos de idade;
• caso exista dependente por força de decisão judicial apresentar: Termo de Curatela e
Termo de Guarda e Posse (adoção);
• original e cópia do comprovante de residência em seu nome (última conta de luz, gás,
água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP;
• carta de naturalização (se for estrangeiro naturalizado).
7. Os documentos citados no item 6 serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados
e convocados para admissão, não sendo aceitos protocolos.
8. Será vedado o ingresso no emprego, o candidato que se enquadrar em qualquer das
hipóteses previstas no art. 1º do Decreto nº 35.610 de 15 de maio de 2012.
9. O candidato deverá assinar declaração de veracidade dos documentos
apresentados, bem como das informações prestadas, sob pena de anulação do ato de
nomeação.

XVII - Da Fase da Experiência Profissional: (duração três meses) – para todos os
Empregos.

1. Após admissão no emprego público o candidato passará pela etapa de experiência
profissional.
1.1 a contratação será de caráter experimental nos primeiros 90 (noventa) dias, ao
término dos quais, se o desempenho do profissional for satisfatório, o contrato
converter-se-á, automaticamente, em prazo indeterminado;
1.2 nessa fase o profissional terá seu desempenho avaliado por um conjunto objetivo
de fatores.
44


2. O objetivo do treinamento e da observação é dotar o profissional do conhecimento e
ferramentas necessárias para que desempenhe suas atribuições respeitando os
princípios e a filosofia de trabalho da empresa e atingindo os resultados previamente
estabelecidos e comunicados .
2.1 as certificações serão obtidas após os treinamentos ministrados pela Empresa e
observação do desempenho técnico em teste prático.
2.2 Temas:
• Sistema Único de Saúde
• Princípios de Gestão Lean (enxuta) em Saúde
• Execução de atividade conforme atribuição do emprego

XVIII - Das Disposições Gerais

1. O certame será regulado por este Edital, organizado e executado pela
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração.
2. A Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se responsabiliza pela
comercialização de apostilas referentes ao concurso.
3. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação,
ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, do exclusivo interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e dentro do prazo de validade do concurso.
4. A jornada de trabalho será organizada para atender às necessidades da Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. – RIOSAÚDE, observada a carga horária
específica do emprego.
5. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato,
desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou
documentos.
6. O concurso será homologado pelo Presidente da Empresa Pública de Saúde do Rio
de Janeiro S.A. - RIOSAÚDE, sendo o ato respectivo publicado no Diário Oficial do
Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio.

45


7. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data de
publicação da homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da Administração Pública.
8. Todas as publicações referentes as etapas do concurso (convocações, avisos e
resultados) serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro - D.O.Rio e disponibilizados no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
8.1 é de responsabilidade da Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. –
RIOSAÚDE a convocação dos candidatos para admissão.
8.1.1 o candidato habilitado deverá acompanhar as publicações, no Diário Oficial do
Município do Rio de Janeiro - D.O. Rio, referentes à convocação para admissão.
9. Não será admitido no emprego o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha
nos últimos cinco anos sido demitido de cargo/emprego público municipal, tido sua
aposentadoria cassada por danos ao serviço público ou tido contrato de trabalho com
esta Municipalidade rescindido por justa causa, conforme o disposto no Decreto
Municipal nº 17.930/1999.
10. Os candidatos aprovados e classificados além do número de vagas constantes do
quadro do Título II, item 1, farão parte do banco de concursados, suscetível de
aproveitamento durante o período de validade do concurso, de acordo com o interesse
da Administração Pública Municipal.
11. Durante o desenvolvimento do processo, o candidato é responsável pela
atualização de endereço, junto à Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos. Após a
homologação do concurso, o candidato aprovado e classificado é responsável pela
atualização do endereço junto à Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S.A. –
RIOSAÚDE. A não atualização poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma
responsabilização para a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria
Municipal de Administração e nem para a Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. – RIOSAÚDE.
11.1 a Secretaria Municipal de Administração e a Empresa Pública de Saúde do Rio de
Janeiro S.A. – RIOSAÚDE não se responsabilizam nos casos decorrentes de:
• endereço não atualizado;
• correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
por razões diversas de
46


fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
• correspondência recebida por terceiros.
12. As informações referentes à classificação e à nota do candidato não serão
transmitidas por telefone, em hipótese alguma.
13. As dúvidas, oriundas das informações neste Edital, poderão ser dirimidas na
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo,
10º andar - Ala B - Cidade Nova/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h; através dos
telefones 2976-1612 ou 2976-1103.
14. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas
por meio de outro edital.
15. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Secretário Municipal de
Administração.

D. O RIO 10.04.2015
Republ. em 16.04.2015

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os empregos de nível superior)
1. Compreensão e interpretação de texto. 1.1 Características e função do texto,
considerando o gênero. 1.2 Localização de informações explícitas e implícitas. 1.3
Significado de vocábulos e expressões no contexto. 1.4 Uso significativo de diferentes
recursos gramaticais. 2. Adequação da língua ao contexto de uso. 2.1 Redação e
reescrita de frases. 2.2 Uso coloquial e escrito; informal e formal. 3. Ortografia oficial –
segundo o acordo ortográfico em vigência. 3.1 Acentuação gráfica. 3.2 Emprego de
letras. 3.3 Emprego do hífen. 4. Formação de palavras – significado e sentido de
morfemas. 5. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de
47


sentido do texto escrito. 5.1 Artigo e substantivo. 5.2 Pronomes: emprego e colocação.
5.3 Advérbio e adjetivo. 5.4 Preposição. 6. Flexão verbal. 6.1 Emprego e valor
semântico de tempos e modos verbais. 6.2 Correlação entre tempos verbais. 6.3.
Concordância verbal. 7. Flexão e concordância nominal. 8. Regência nominal e verbal.
8.1 Ocorrência de crase. 9. Relações de sentido entre orações e segmentos de texto.
9.1 Identificação de relações lógicas estabelecidas por conectores que conferem
coesão e coerência ao texto. 10. Emprego dos sinais de pontuação. 11. Denotação e
conotação. 11.1 Uso e valor das figuras de linguagem.
OBS: A prova de língua portuguesa priorizará a consciência no uso da língua
portuguesa escrita e, não, a nomenclatura gramatical.
REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 5.
ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5.
ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27. ed. Rio de Janeiro: Editora
FGV, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf Acesso em: 31/03/2015

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (para todos os empregos
de nível superior completo)
1. Princípios constitucionais de natureza ética: Moralidade, Impessoalidade, Probidade,
Motivação e Publicidade.
2. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
48


Administração em Geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 3. Decreto Municipal 13.319/94. 4. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 5. Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei
8.666/93).
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

ESPECÍFICO DO EMPREGO A QUE CONCORRE

ASSISTENTE SOCIAL
1. Estado, política social e direitos sociais: a atual conjuntura de contrarreforma do
Estado. 2. A questão social na contemporaneidade: o contexto da globalização e da
reestruturação produtiva. 3. Seguridade social no Brasil: ênfase na gestão, controle
social e financiamento das políticas públicas. 4. Serviço social e realidade brasileira:
fundamentos históricos, teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos. 5.
Projeto ético-político do serviço social: ética profissional e regulamentação da
profissão. 6. Planejamento e trabalho profissional nas políticas públicas: intervenção,
assessoria, investigação, sistematização; avaliação; trabalho social com famílias;
práticas educativas e de mobilização social; trabalho em equipe; determinantes sociais
no processo saúde-doença.
49


REFERÊNCIAS:
BOSCHETTI, I. A Política de Seguridade Social no Brasil. In: CFESS e ABEPSS
(Orgs.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS /
ABEPSS, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
______. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853,
de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a integração da
pessoa portadora de deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras
providências.
______. Lei nº lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social e dá outras providências.
______. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e
dá outras providências.
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
______. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da
Assistência Social e dá outras providências.
______. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da
Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir
e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o
Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
______. Lei nº 8080, 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências.
______. Lei nº 8142, 28 de dezembro 1990. Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências.

50


______. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 1820/GM, de 13 de agosto de 2009.
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde
BRAVO, Maria Inês Souza. Saúde e Serviço Social no Capitalismo: fundamentos sóciohistóricos. Parte II. São Paulo: Cortez, 2013.
______. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. Cap.
1. São Paulo: Cortez, 2011.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Legislação e Resoluções sobre o
trabalho

do/a

assistente

social.

Brasília:

CFESS,

2011.

Disponível

em:

http://www.cfess.org.br/arquivos/LEGISLACAO_E_RESOLUCOES_
AS.pdf. Acesso em 27 mar. 2015.
______. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de saúde. Série
Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (2). Brasília: CFESS, 2010.
Disponível

em:

http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais
_na_Saude.pdf. Acesso em: 27 mar. 2015.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL / RIO DE JANEIRO. (Org.). Projeto
ético-político e exercício profissional em Serviço Social: os princípios do Código de
Ética articulados à atuação crítica de assistentes sociais. Rio de Janeiro: CRESS,
2013.
DUARTE, M. J. de O. et. al. (Orgs.). Política de saúde hoje: interfaces & desafios no
trabalho de assistentes sociais. Campinas, SP: Papel Social, 2014.
IAMAMOTO, M. V. O serviço social em tempos de capital fetiche: capital financeiro,
trabalho e questão social. Cap. 2 e 3. São Paulo: Cortez Editora, 2007.
MATOS, M. C. de. Serviço social, ética e saúde: reflexões para o exercício profissional.
São Paulo: Cortez, 2013, p. 39-67 e 93-140.
tempos de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social.
Cap. 2 e 3. São Paulo: Cortez Editora, 2007.
MATOS, M. C. de. Serviço social, ética e saúde: reflexões para o exercício profissional.
São Paulo: Cortez, 2013, p. 39-67 e 93-140.
NOGUEIRA, V. M. R.; MIOTO, R. C. T. Desafios atuais do Sistema Único de Saúde –
SUS e as suas exigências para os assistentes sociais. In: MOTA, Ana Elisabete;
BRAVO, M. I. S.; UCHÔA, R.; NOGUEIRA, V.; MARSIGLIA, R.; GOMES, L.; TEIXEIRA,
51


M. (Orgs.) Serviço Social e Saúde. Formação e Trabalho Profissional. São Paulo:
Cortez /ABEPSS / OPAS / OMS / Ministério da Saúde, 2009.
SANTOS, C. M. dos. et. al. (Orgs.). A dimensão técnico-operativa no serviço social:
desafios contemporâneos. 2ª edição. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2013.
SILVA, L. B. et. al. (Orgs.). Serviço social, saúde e questões contemporâneas:
reflexões críticas sobre a prática profissional. Campinas: Papel Social, 2013, p. 19-64;
85-97; 139-163.

CIRURGIÃO DENTISTA

1. Cariologia. 1.1 Etiopatogenia. 1.2 Diagnóstico da doença cárie. 1.3 Aspectos clínicos
das lesões cariosas. 1.4 Fatores que interferem na DESxRE: saliva, dieta, higiene
bucal. 1.5 Fluoretos; mecanismos de ação; indicações; toxicologia. 1.6 Erosão dental.
1.7 Tratamento restaurador atraumático. 1.8. Educação em saúde. 2. Dentística. 2.1
Dentística minimamente invasiva. 2.2 Adesão e sistemas adesivos. 2.3 Resinas
compostas em dentes anteriores. 2.4 Resinas compostas em dentes posteriores. 2.5
Clareamento dental. 3. Terapêutica medicamentosa. 3.1 Fisiopatologia da dor: como
diagnosticar em odontologia. 3.2 Anestésicos locais. 3.3 Antibióticos. 3.4 Terapêutica
aplicada à cirurgia oral. 3.5 Protocolos medicamentosos nas especialidades. 4.
Periodontia. 4.1 Conceitos básicos de anatomia. 4.2 Patologia periodontal e
periimplantar. 4.3 Protocolos clínicos para planos de tratamentos. 4.4 Terapia
periodontal inicial. 4.5 Abordagens periodontais cirúrgicas e não cirúrgicas. 5.
Endodontia. 5.1 Complexo dentino-pulpar: suas estruturas e funções. 5.2 Diagnóstico
em endodontia. 5.3 Emergências e urgências endodônticas. 5.4 Trauma dental. 5.5
Patologias pulpares. 5.6 Dor pós tratamento endodôntico. 6. Cirurgia. 6.1 Cirurgia
dentoalveolar. 6.2 Tratamento de infecções odontogênicas. 6.3 Traumatismo
maxilofacial. 6.4 Cistos e tumores odontogênicos. 6.5 Câncer bucal. 7. Radiologia. 7.1
Física da radiação. 7.2 Proteção radiológica e segurança da radiação. 7.3 Exames
radiográficos

intra-orais.

7.4

Anatomia

radiográfica

normal.

7.5

Interpretação

radiográfica de patologias. 8. Biossegurança, prevenção e controle de riscos nos
serviços odontológicos. 8.1 Medidas de precaução-padrão. 8.2 Riscos ocupacionais.
8.3 Conduta após exposição a material biológico.
52


8.4 Equipamentos de Proteção Individuais (E.P.I.). 8.5 gerenciamentos de resíduos em
serviços

odontológicos.

8.6

Condutas

em

relação

aos

pacientes

com

comprometimentos sistêmicos. 9. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). 9.1
Princípios e diretrizes gerais da atenção básica. 9.2 Infraestrutura e funcionamento da
atenção básica. 10. Políticas de saúde bucal. 10.1 Modelos assistenciais em saúde
bucal. 10.2 Organização da saúde bucal na atenção básica. 10.3 Diretrizes da política
nacional de saúde bucal. 10.4 Saúde bucal na estratégia de saúde da família. 11.
Epidemiologia. 11.1 Tipos de estudos. 11.2 Índices das principais doenças e condições
de saúde bucal. 11.3 Condição de saúde bucal da população brasileira. 11.4
Levantamentos Epidemiológicos. 12. Código de ética odontológico.

REFERÊNCIAS:
BRASIL, MS. ANVS. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Brasília,
MS, 2006.156p.
COHEN, S.; HARGREAVES, K.M. Caminhos da polpa. Elsevier, 2011, 10ª edição.
FEJERSKOV, O; KIDD, E. Cárie dentária. A doença e seu tratamento clínico. Santos,
2013, 2ª edição.
FONTOURA, R.A. Terapêutica e protocolos medicamentosos em odontologia.
Napoleão, 2013, 1ª edição.
LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantodontia oral. Guanabara Koogan,
2010, 5ª edição.
NOCCHI, E. Visão horizontal: odontologia estética para todos. Dental Press, 2013, 1ª
edição.
PETERSON, LJ; Elis III, E. Hupp, JR; Tucker,MR. Cirurgia oral e maxilofacial
contemporânea. Guanabara Koogan, 2000, 3ª edição.
WHITE, S.C; PHAROAH, M.J. Radiologia oral. Fundamentos e interpretação. Elsevier,
2007, 5ª edição.
BUISCHI, Y. P.. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica. São Paulo: Artes
Médicas, 2003. 3ª ed. 504p.
PEREIRA, A. C. e Colaboradores. Odontologia em saúde coletiva – Planejando ações
e promovendo saúde. Porto Alegre: Artmed, 2007. 440p.

53


BARATIERI, L.N. Odontologia restauradora – fundamentos e possibilidades. São
Paulo: Santos. 2003. 739p. (capítulos 01 e 02).
PINTO, Vitor Gomes. Saúde bucal coletiva. São Paulo: Santos, 2000.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Política nacional de atenção básica – PNAB. Brasília: 2012. Disponível
em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf Acesso em 01/04/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. CNSB. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Brasília: 2004
Disponível

em:

http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/cisb/doc/politica_nacional.pdf Acesso em
01/04/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Saúde bucal.
Cadernos de Atenção Básica, n. 17. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília:
2008. 92p. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal.pdf Acesso em
01/04/2015.
MEDEIROS, U.V.; Maia, K.D. e Jorge, R.R. O desafio da prática educativa em
odontologia. Revista Brasileira de Odontologia. v 67, n1, p 49-55, jan-jun. 2010.
Disponível em: http://revista.aborj.org.br/index.php/rbo/article/viewFile/147/150 Acesso
em 09/04/2015.
CONSELHO

FEDERAL

DE

ODONTOLOGIA.

Código

de

ética

odontológico.

http://cfo.org.br/wp-content/uploads/2009/09/codigo_etica.pdf Acesso em 01/04/2015.

ENFERMEIRO

1. Processo de trabalho em enfermagem: código de ética e lei do exercício profissional
da enfermagem. Sistematização da assistência de enfermagem - teoria e prática;
consulta de enfermagem. Biossegurança nas ações de enfermagem - medidas de
biossegurança nas práticas de enfermagem; procedimentos e fundamentação na
prevenção e no controle de infecções nas práticas assistenciais. Semiotécnica –
procedimentos de enfermagem no planejamento, na avaliação e assistência à saúde da
clientela e da população nas diversas fases do ciclo vital e nos vários cenários de
54


atuação; fundamentação teórica das práticas assistenciais de enfermagem. 2.
Gerenciamento

em

enfermagem:

competências

gerenciais

do

enfermeiro.

Administração de recursos materiais e ambientais. Segurança no trabalho - Norma
regulamentadora 32. Gestão de pessoas – dimensionamento de pessoal; treinamento e
desenvolvimento de pessoas. 3. Enfermagem médico-cirúrgica: assistência de
enfermagem à clientela, nas diversas fases do ciclo vital - em situações clínicas; nos
distúrbios

mentais;

em

situações

cirúrgicas

-

nos

períodos

pré-operatório,

transoperatório e pós-operatório; nas situações diversas de emergência e urgências.
Cuidados de enfermagem ao paciente em terapia intensiva. 4. Enfermagem na saúde
da mulher: assistência de enfermagem – à mulher na saúde reprodutiva, no ciclo
gravídico-puerperal

e

climatério;

nos

distúrbios

ginecológicos.

Normas

para

funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal. 5. Enfermagem na saúde
da criança e do neonato: ações preventivas, de promoção e assistência à saúde.
Sistematização da assistência de enfermagem (SAE) ao neonato, à criança e ao
adolescente em situações clínicas e cirúrgicas. 6. Programas nacionais de saúde:
políticas e diretrizes de atenção à saúde. Atuação do enfermeiro – nas práticas de
atenção à saúde da mulher, da criança, do adolescente, do homem e do idoso; na
prevenção, no controle e tratamento das doenças sexualmente transmissíveis, e Aids;
nas doenças transmissíveis, não transmissíveis e crônico-degenerativas. Atuação do
enfermeiro no planejamento, execução e avaliação das ações relacionadas ao
Programa Nacional de Imunização. Vigilância e epidemiologia em saúde.
REFERÊNCIAS:
ALMEIDA, F. A. Sabatés (orgs). Enfermagem pediátrica: a criança, o adolescente e sua
família no hospital. São Paulo: Manole, 2008.
ANDRIS, D. A. et al. Semiologia: bases para a prática assistencial. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2006.
BOLICK, D. et al. Segurança e controle de infecção. Rio de Janeiro: Reichmann &
Affonso Editores, 2000.
BRANDÃO, E. S.; SANTOS, I. Enfermagem em dermatologia: cuidados técnico,
dialógico e solidário. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Processamento de artigos e superfícies em
estabelecimentos de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 1994.
55


BRASIL. Programa de controle de infecção hospitalar. Portaria nº 2616/GM de
12/05/98.
BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN-311, de 08 de
fevereiro 2007. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem.

Disponível

em:

http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-

3112007_4345.html Acesso em: 8/04/2015
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia. Controle da Tuberculose: uma proposta de integração
ensino-serviço. 5. ed. Rio de Janeiro: FUNASA/CRPHF/SBPT, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de rede de frio. 3
ed. Brasília/DF: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Pré-natal e puerpério:
atenção qualificada e humanizada – manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde,
2005. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) – (Série Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos

–

Caderno

nº

5).

Disponível

em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_pre_natal_puerperio_3ed.pdf.
Acesso em: 28/03/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Gestação de alto risco:
manual técnico. 5. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Serie A. Normas e Manuais
Técnicos)

Disponível

em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/gestacao_alto_risco.pdf.

Acesso

em:

28/03/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Atenção ao pré-natal de
baixo risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
(Cadernos

de

Atenção

Básica,

n°

32).

Disponível

em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pdf.
Acesso em: 28/03/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Controle dos cânceres
de colo de útero e de mama. 2. ed Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de
Atenção

Básica,

nº

13)

Disponível

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_2013.pdf.
Acesso em: 28/03/2015.
56

em:


BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Plano de
reorganização da atenção à hipertensão arterial e diabetes mellitus: hipertensão arterial
e diabetes mellitus. Brasília/DF: Ministério da Saúde, 2001. (Série C. Projetos,
Programas e Relatórios; n. 59).
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de normas e procedimentos para
vacinação.

Brasília:

Ministério

da

Saúde,

2014.

Disponível

em:

http://infectologia.org.br/pdf/Manual_procedimentos_vacinacao_2014.pdf. Acesso em:
28/03/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica. Manual de recomendações para o controle da tuberculose
no

Brasil.

Brasília:

Ministério

da

Saúde,

2011.

Disponível

em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculo
se_brasil.pdf Acesso em 1/4/2015
______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR -32 - Segurança e saúde no trabalho
em serviços de saúde. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em:
http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm.

Acesso

em:

06/04/2015

FARMACÊUTICO

I – Assistência Farmacêutica
Estruturação de farmácias no Sistema Único de Saúde. Aspectos conceituais aplicados
ao Sistema Único de Saúde. Acesso, promoção e uso racional de medicamentos.
Seleção,

utilização

e

informação

de

medicamentos.

Logística

farmacêutica.

Gerenciamento, monitoramento e avaliação da assistência farmacêutica. Ética.
Regulação sanitária de medicamentos. Avaliação de tecnologias em saúde e medicina
baseada em evidências aplicadas à assistência farmacêutica. Sistemas de informação
em saúde e epidemiologia. Assistência farmacêutica e demandas judiciais de
medicamentos no Sistema Único de Saúde.
II – Farmacologia: Assistência farmacêutica e demandas judiciais de medicamentos
no Sistema Único de Saúde. Farmacocinética. Interações medicamentosas. Terapia
57


farmacológica: sistema nervoso, renal, cardiovascular, motilidade uterina, inflamação,
função gastrointestinal, sangue e órgãos hematopoiéticos. Quimioterapia das infecções
parasitárias e microbianas. Hormônios e antagonistas de hormônios. Vitaminas.
Oftalmologia.
III - Farmácia Hospitalar
Ética em pesquisa. Gestão de suprimentos e custos. Sistemas de distribuição de
medicamentos. Gestão da qualidade e indicadores aplicados à farmácia hospitalar.
Farmacotécnica hospitalar: formas farmacêuticas estéreis e não estéreis. Terapia
nutricional parenteral. Comissão de controle de infecção hospitalar. Gerenciamento de
resíduos nos serviços de saúde. Centros de informação de medicamentos. Erros de
medicação. Principios de Farmacoepidemiologia e farmacovigilância na farmácia
hospitalar. Farmácia clínica. Educação sanitária.
REFERÊNCIAS:
OSORIO-DE-CASTRO CGS et al (orgs). Assistência farmacêutica: gestão e prática
para profissionais da saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2014. 472 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do
Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. 44 p. Disponível em:
http://www.sbrafh.org.br/site/public/temp/5162c5812207f.pdf . Acesso em 08/04/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Uso racional de medicamentos: temas selecionados.
Brasília:

Ministério

da

Saúde,

2012.

156

p.

Disponível

em

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/uso_racional_medicamentos_temas_selecio
nados. pdfAcesso em 01/04/2015.
Goodman & Gilman´s – As Bases Farmacológicas da Terapêutica - 11ª ed., McGraw
Hill, 2006.
STOPIRTIS, S. et al. Ciências farmacêuticas – Farmácia clínica e atenção
farmacêutica. 1ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.
IV– Legislação Sanitária e Farmacêutica
BRASIL. Lei n.º 5991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário
do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá
outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5991.htm.
Acesso em 01/04/2015.

58


BRASIL. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei nº 6.360, de 23 de
setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento
genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e
dá outras providências. em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9787.htm.
Acesso em 01/04/2015.
BRASIL. Lei nº 12.401, de 28 de Abril de 2011. Altera a Lei no 8.080, de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de
tecnologia

em

saúde

no

âmbito

do

Sistema

Único

www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm.

de

http://

Acesso

em

01/04/2015.
BRASIL. Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a
fiscalização

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Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da
comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e
drogarias

e

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BRASIL. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução da Diretoria
Colegiada RDC Nº 67, de 8 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de
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Nacional

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BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre
as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html. Acesso
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2008.

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BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº. 568, de 06 de dezembro de
2012. Disponível em http://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/568.pdf. Acesso em
01/04/2015.
BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº 596, de 21 de fevereiro de
2014. Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e

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estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. Disponível
em http://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/596.pdf. Acesso em 01/04/2015.

FISIOTERAPEUTA
1. Anatomia humana. 2. Fisiologia humana. 3. Semiologia. 4. Cinesiologia. 5.
Eletrotermo-hidro e fototerapia. 6. Recursos terapêuticos manuais. 7. Acupuntura. 8.
Cinesioterapia. 9. Fisioterapia em cardiologia. 10. Fisioterapia em pneumologia/CTI. 11.
Fisioterapia em pediatria. 12. Fisioterapia em traumato-ortopedia. 13. Fisioterapia em
reumatologia. 14. Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia. 15. Fisioterapia
emneurologia. 16. Fisioterapia em geriatria e gerontologia. 17. Fisioterapia em
dermatologia. 18. Fisioterapia no esporte. 19. Fisioterapia em saúde coletiva. 20.
Fisioterapia preventiva e ergonomia. 21. Legislação.
REFERÊNCIAS:
CIPRIANO, J. J. Manual fotográfico de testes ortopédicos e neurológicos. São Paulo:
Manole, 1999.
GERARDES, P. C. A saúde coletiva de todos nós. Rio de Janeiro: Revinter, 1992.
GOLDING, D. N. Reumatologia em medicina e reabilitação. Rio de Janeiro: Atheneu,
1999.
GUIRRO, E.; GUIRRO, R. Fisioterapia dermato-funcional. 3.ed. São Paulo: Manole,
2002.
GUYTON, A. C.; HALL, J. E. Tratado de fisiologia médica. 10.ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2002.
HALL, S. J. Biomecânica básica. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.
HERBERT, S.; XAVIER, R. Ortopedia e traumatologia: princípios e práticas. 3.ed. São
Paulo: Artes Médicas, 2001.
KAUFFMAN, T. L. Manual de reabilitação geriátrica. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2001.
KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios terapêuticos: fundamentos e técnicas. 3.ed. São
Paulo: Manole, 1998.
LEVY, J. A.; OLIVEIRA, A. S. B. Reabilitação em doenças neurológicas. Rio de Janeiro:
Atheneu, 2003.

61


O’CONNOR, L. J.; STEPHENSON, R. G. Fisioterapia aplicada à ginecologia e
obstetrícia. 2.ed. São Paulo: Manole, 2003.
PALMER,

M.

L.;

EPLER,

M.E.

Fundamentos

das

técnicas

de

avaliação

musculoesquelética. 2.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.
PRENTICE, W. E. Técnicas de reabilitação em medicina esportiva. São Paulo:Manole,
2002.
SHEPHERD. R. B. Fisioterapia em pediatria. 3.ed. São Paulo: Santos, 1996.
SOBOTTA, J. Atlas de anatomia humana. 21.ed.Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2000.
STOKES, M. CASH: - Neurologia para fisioterapeutas. [s.l.]: Premier, 2000.
GREVE, Julia Maria D’Andrea e AMATUZZI, Marco Martins. Medicina de reabilitação
aplicada a ortopedia. São Paulo: Ed. Roca, 1999.
PRESTO, Bruno Lombaerde Varella, PRESTO, Luciana D. de Noronha. Fisioterapia na
UTI. Ed. BP. Rio de Janeiro, 2006.
KONIN, Jeff G. Cinesiologia prática para fisioterapeutas. Rio de Janeiro: Guanabara
Koogan, 2006.
DANGELO, José Geraldo, FATTINI. Anatomia humana sistêmica e segmentar. 2 Ed.
São Paulo: Atheneu, 2002.
LEDUC, ALBERT&OLIVIER. Drenagem linfática teoria e prática. 2° Ed: São
Paulo.Manole,2000.
GAMBAROTO, Gilberto. Fisioterapia respiratória em unidade de terapia intensiva. Ed.
Atheneu. São Paulo, 2006.
UMPHRED,Darcy Ann. Fisioterapia neurológica. 2° Ed. Manole. São Paulo.
FARDY, Paul S. YANOWIRT, Frank G. WILSON, Philip K. Reabilitação cardiovascular.
Ed. Revinter, Rio de Janeiro.
KITCHEN, Sheila; BANZIN, Sara. Eletroterapia de Clayton. 10° Ed. Manole. São Paulo.
MACHADO, Ângelo B.M. Neuroanatomia funcional. 3ed.São Paulo: editora Atheneu,
2014.
TEXEIRA, Luis Augusto. Controle motor. Barueri, S.P: Manole, 2006.
TIDSWELL, Marian. Ortopedia para fisioterapeutas. São Paulo: Editora Premier, 2001.
HOFFMAN, Shirl T. e Janete C. Harris. Cinesiologia: o estudo da atividade física. Porto
Alegre: Editora Artmed, 2002.
62


MÉDICO (PLANTONISTA E ROTINA)
1. Cardiologia: parada cardiorrespiratória. Hipertensão arterial. Insuficiência cardíaca.
Edema agudo de pulmão. Tromboembolismo venoso. Emergências em valvopatias e
periocardiopatias. Síndromes coronarianas agudas. Doença vascular hipertensiva.
Doenças da aorta. Cor pulmonale. Choque. Arritmias cardíacas. 2. Pneumologia: asma.
Pneumonias. Faringite, sinusite e otite. Doença intersticial pulmonar. DPOC. SARA.
Hipertensão pulmonar. Neoplasia pulmonar. Insuficiência respiratória aguda e
insuficiência respiratória crônica agudizada. Doenças da pleura, mediastino e
diafragma. Pneumoconioses. 3. Nefrologia: insuficiência renal aguda. Insuficiência
renal crônica. Terapia dialítica. Glomerulopatias. Doenças tubulointersticiais. Doença
vascular renal. Nefrolitíase. Cistite, pielonefrite e prostatite. Obstrução do trato urinário.
Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básicos. 4. Gastroenterologia: hepatites agudas e
crônicas. Insuficiência hepática. Gastrites. Doença ulcerosa péptica. Obstrução
intestinal. Doença inflamatória intestinal. Peritonite. Cirrose. Diarreia aguda. Pancreatite
aguda e crônica. Doenças do esôfago. Doenças da vesícula e vias biliares. Hemorragia
digestiva alta e baixa. Neoplasia do tubo gastrointestinal. 5. Endocrinologia e
metabolismo: desordens da glândula tireoide. Desordens do córtex adrenal.
Feocromocitoma. Desordens da hipófise. Diabetes mellitus. Cetoacidose diabética.
Coma hiperosmolar. Hipoglicemia. Doença de Wilson. Hemocromatose. Desordens da
glândula paratireoide. Osteoporose. 6. Neurologia: doenças cerebrovasculares.
Tumores cerebrais. Convulsões e epilepsia. Cefaleias. Hemorragia subaracnóidea.
Meningite, encefalite e abscesso cerebral. Desordens da medula espinhal. TRM. TCE.
Esclerose múltipla. Síndrome de Guillain-Barré. Miastenia Gravis. 7. Doenças do
sistema imunológico: lúpus eritematoso sistêmico. Artrite reumatoide. Dermatomiosite e
polimiosite. Vasculites. Sarcoidose. Amiloidose. Esclerodermia. Síndrome de Behçet.
Síndrome Sjogren. Gota. Anafilaxia. 8. Infectologia: sepse. Terapia antimicrobiana.
SIDA. Endocardite. 9. Doenças causadas por bactérias gram-positivas. Infecções virais.
Doenças causadas por bactérias gram-negativas. Doenças causadas por espiroquetas.
Doenças causadas por micobactérias. Leshimaniose. Doença de Chagas. Verminoses.
Doenças fúngicas. Doenças causadas por Rickettsia, Mycoplasma e Chlamydia.
Malária. DST. Leptospirose. Infecções hospitalares. 10. Envenenamentos e acidentes:

63


afogamento. Intoxicações exógenas. Traumas. 11. Hematologia: anemias. Leucemias.
Linfomas. Desordens da coagulação. Terapia transfusional.
REFERÊNCIAS:
TIERNEY JR; MCPHEE; PAPADAKIS. Current medical diagnosis and treatment.
51ªedição New York: McGraw Hill, 2013.
GOLDMAN and AUSIELLO. Cecil textbook of medicine. 24nd Ed. Philadelphia: W. B.
Saunders, 2014.
KASPER, Dennis L. et al. Harrison´s principles of internal medicine. 18th ed. New York:
McGraw-Hill; 2013.
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Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância em saúde. Brasília: Ministério da Saúde,
2014.

Disponível

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http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/fevereiro/06/guia-vigilancia-saudeatualizado-05-02-15.pdf Acesso em: 01/04/2015

MÉDICO ROTINA INTENSIVISTA
1. Cardiologia Intensiva e hemodinâmica – 1.1 Reanimação cardiopulmonar. 1.2
Arritmias cardíacas. 1.3 Emergências hipertensivas. 1.4 Infarto agudo do miocárdio. 1.5
Insuficiência cardíaca congestiva. 1.6 Suporte hemodinâmico e uso de drogas
vasoativas. 1.7 Choque cardiogênico. 1.8 Choque hipovolêmico e reposição volêmica.
1.9 Choque séptico. 2. Infectologia – 2.1 Uso racional de antibióticos. 2.2 Meningites e
encefalites. 2.3 Pneumonia associada a ventilação mecânica. 2.4 Infecção do trato
urinário comunitário e nosocomial. 2.5 AIDS. 2.6 Pneumonias adquiridas na
comunidade. 3.Neurointensivismo – 3.1 Traumatismo cranioencefálico. 3.2 Hipertensão
intracraniana. 3.3 Estado de mal epiléptico. 3.4 Acidente vascular encefálico isquêmico.
3.5 Acidente vascular encefálico hemorrágico. 3.6 Polineuropatia do paciente crítico.

64


3.7 Morte encefálica. 3.8 Hemorragia subaracnóidea. 3.9 Analgesia, sedação e
bloqueio neuromuscular. 4. Nutrição e metabolismo – 4.1 Distúrbios endocrinológicos.
4.2 Emergência no Diabetes Mellitus. 4.3 Nutrição enteral. 4.4 Nutrição parenteral. 4.5
Distúrbio ácido básico. 4.6 Distúrbio eletrolítico. 4.7 Insuficiência renal e métodos
dialíticos. 4.8 Distúrbio da coagulação. 4.9 Terapia transfusional. 5. Pneumologia
intensiva - 5.1 Manejo de vias aéreas. 5.2 Monitorização respiratória. 5.3 Modos
básicos de ventilação mecânica. 5.4 Ventilação não invasiva. 5.5 Doença pulmonar
obstrutiva crônica. 5.6 Asma. 5.7 Trombose venosa profunda e tromboembolismo
pulmonar. 5.8 Síndrome de angustia respiratória do adulto. 5.9 Ventilação mecânica em
pacientes especiais: gestantes, obesos. 6. Trauma e cirurgia – 6.1 Trauma torácico. 6.2
Trauma abdominal. 6.3 Grande queimado. 6.4 Hemorragia digestiva. 6.5 Pancreatite
aguda. 6.6 Paciente cirúrgico de alto risco. 6.7 Síndrome compartimental abdominal. 7.
Miscelânea – 7.1 Afogamento. 7.2 Índices prognósticos. 7.3 Cuidados paliativos. 7.4
Gestantes.
REFERÊNCIAS:
AZEVEDO, Luciano César Pontes de; TANIGUCHI, Leandro; LADEIRA, José Paulo.
Medicina Intensiva: abordagem prática. São Paulo: Manole, 2013. 1096p.
MOOCK, Marcelo; BASILE FILHO, Aníbal; ALHEIRA, Rosa Goldstein. Casos clínicos
em terapia intensiva. Treinamento para prova de título de especialista da AMIB. São
Paulo: Manole, 2014. 1328p.
NACUL, Flávio Eduardo. et al. Manual de medicina intensiva – 1ª edição. Elsevier
Brasil, 2009. 560p.
KNOBEL, Elias. Condutas no paciente grave – Vols. 1 e 2 - 3ª edição. Atheneu, 2006.
2841p.

NUTRICIONISTA
1. Gestão de unidades de alimentação e nutrição. 2. Técnica Dietética, propriedades
físico-químicas dos alimentos e noções de gastronomia. 3. Controle higiênico-sanitário:
controle higiênico-sanitário do ambiente, matéria-prima e do manipulador. Boas
práticas para serviços de alimentação. Saúde ambiental, água, vigilância e legislação
sanitária. 4. Alimentos: doenças transmitidas pelos alimentos, exame organoléptico e
laboratorial dos alimentos, produção dos alimentos, microbiologia dos alimentos.
65


Segurança alimentar. Rotulagem de alimentos. 5. Nutrição humana: nutrientes
(definição, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo,
fontes alimentares e interação medicamento-nutriente). Bioquímica. Avaliação de dietas
normais e especiais. Necessidades e recomendações no ciclo vital, nutrição e atividade
física, nutrição no envelhecimento, nutrição para a saúde bucal. 6. Avaliação do estado
nutricional de indivíduos nas diferentes faixas etárias e grupos populacionais:
Diagnóstico nutricional de crianças menores de um ano, pré-escolares, escolares,
adolescentes, gestantes, adultos e idosos. Sistema de Vigilância Alimentar e
Nutricional. 7. Nutrição materno-infantil: amamentação. Assistência nutricional no pré
natal. Nutrição e gestação. Gestante adolescente. Aleitamento materno. Diabetes,
síndromes hipertensivas e aids na gestação. Necessidades e recomendações
nutricionais no grupo Materno Infantil (MI). Carências nutricionais do grupo MI. Nutrição
nas Infecções respiratórias agudas e nas diarréias na infância. 8. Nutrição clínica:
princípios básicos e cuidado nutricional nas enfermidades do sistema digestório e
glândulas anexas, cardiovascular, renal e das vias urinárias, pulmonar, neurológico,
imunodeficiências

e

neoplasias,

endócrino,

estresse

metabólico,

alergias

e

intolerâncias alimentares. Nutrição e cirurgia. Terapia nutricional. Saúde oral e dental.
Transtornos alimentares. Alimentos funcionais. 9. Políticas e programas de atenção à
saúde: amamentação e banco de leite humano. Bolsa família. Política nacional de
alimentação e nutrição. Programa de atenção integral à saúde da mulher, criança e
adolescente. Atenção básica obesidade. Atenção básica diabetes. Atenção básica
hipertensão arterial. Atenção básica envelhecimento e saúde do idoso. Atenção básica
prevenção clínica de doença cardiovascular, cerebrovascular e renal crônica. 10.
Sistema Único de Saúde (SUS): Leis Orgânicas da Saúde.

REFERÊNCIAS:
ALMEIDA, João Aprigio Guerra de. Amamentação: um híbrido natureza-cultura. Editora
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AZEVEDO, Edynara Cristiane de Castro et al. Padrão alimentar de risco para as
doenças crônicas não transmissíveis e sua associação com a gordura corporal - uma
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nutrição. Editora Roca. 2014.
BRASIL. Lei 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dão outras providencias. Brasília, 1990. (ATUALIZADA).
BRASIL. Lei 8.142 de 28 de Dezembro de 1990. Dispõe sobre os recursos financeiros
na área de saúde e a participação da comunidade na gestão do SUS. Brasília, 1990.
BRASIL. Ministério da Saúde. NutriSUS – Estratégia de fortificação da alimentação
infantil com micronutrientes (vitaminas e minerais) em pó: caderno de orientações.
Brasília: Ministério da Saúde, 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção à saúde. Departamento de
atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – 2. ed. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: obesidade
/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção
Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 212 p: il. – (Cadernos de Atenção Básica,
n. 38).

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Atenção Básica. Estratégias
para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério
da Saúde, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica:
hipertensão arterial sistêmica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Programa Nacional de
Suplementação de Ferro: manual de condutas gerais. Brasília: Ministério da Saúde,
2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Atenção ao pré-natal de baixo risco [recurso eletrônico] / Ministério da
Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – 1. ed. rev.
– Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2013. 318 p.: il. – (Cadernos de Atenção
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BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
(Cadernos de Atenção Básica, 32)
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília:
Ministério da Saúde, 2012. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério
da Saúde, 2012. (Série E. Legislação em Saúde).
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento.
Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Cadernos de Atenção Básica, n. 33).
BRASIL. Ministério da Saúde. Dez passos para uma alimentação saudável para
crianças brasileiras menores de dois anos. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Banco de leite humano:
funcionamento, prevenção e controle de riscos/ Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. – Brasília : Anvisa, 2008.
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obterem uma dieta saudável no Brasil?. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1,
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SILVA JUNIOR, Eneo Alves. Manual de controle higiênico-sanitário em serviços de
alimentação. Editora Varela, 7º Ed. /2014.
SOUZA, Aline Cavalcante de et al. Atitudes em relação ao corpo e à alimentação de
pacientes com anorexia e bulimia nervosa. J. bras. psiquiatria., Rio de Janeiro, v. 63, n.
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SOUZA, Quetsia Jackeline Octacilio Vitorino de; RODRIGUES, Alexandra Magna.
Comportamento de risco para ortorexia nervosa em estudantes de nutrição. J. bras.
psiquiatr.,

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VAZ, Inaiana Marques Filizola et al. Food intake in patients on hemodialysis. Rev. Nutr.,
Campinas,

v.

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6,

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WENZEL, Daniela; SOUZA, Sonia Buongermino de. Fatores associados ao aleitamento
materno nas diferentes regiões do Brasil. Rev. Bras. Saude Mater. Infant., Recife, v. 14,
n. 3, set. 2014. Disponível em: http://www.scielo.
br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292014000300241&lng=pt&nrm=iso.
Acessos em 01 abr. 2015.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os empregos de nível médio)
1. Compreensão de texto contemporâneo. 2. Características dos diferentes modos de
organização textual: descrição, narração, dissertação, injunção. 3. Ortografia conforme
o atual acordo ortográfico – emprego de letras e acentuação gráfica. 4. Sintaxe de
concordância nominal e verbal. 5. Sintaxe de regência nominal e verbal; incluindo o
fenômeno da crase. 6. Formação de palavras – significado e função de morfemas. 7.
Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais e discursivos
no texto escrito. 7.1 Emprego das diferentes classes gramaticais na construção de
sentido. 7.2 Flexão verbal – valor semântico de tempos, modos, vozes e locuções
verbais. 7.3 Colocação de termos na oração. 7.4 Discurso direto, indireto e indireto
livre. 7.5 Relações de sentido entre orações e segmentos de texto – conectores que
conferem coerência e coesão ao texto. 7.6 Emprego dos sinais de pontuação. 8.
Redação oficial. 9. Conotação e denotação – figuras de linguagem.
OBS: A prova priorizará a consciência no uso da língua portuguesa escrita e, não, a
nomenclatura gramatical.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5.
ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
72


FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5.
ed. Curitiba: Positivo, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/

10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf Acesso em: 31/03/2015

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (para todos os empregos
de nível médio)
1. Princípios constitucionais de natureza ética: Moralidade, Impessoalidade, Probidade,
Motivação e Publicidade. 2. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados
por funcionário público contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por
particular contra a Administração em Geral; crimes contra a Administração da Justiça e
crimes contra as finanças públicas. 3. Decreto Municipal 13.319/94. 4. Lei de
Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). 5. Lei de Licitações e Contratos da
Administração Pública (Lei 8.666/93).
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

73


ESPECÍFICO DO EMPREGO A QUE CONCORRE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
1. A organização e a administração. 2. Estrutura, pessoas e sistemas. 3. A
administração da qualidade. 4. Gestão empresarial e o foco na qualidade. 5. Aspectos
políticos, comportamentais e culturais e o Modelo QGQ. 6. Eficiência e eficácia. 7.
Responsabilidade social e ambiental. 8. Processo decisório e resolução de problemas.
9. Planejamento e estratégia. 10. Técnicas de planejamento. 11. Diagnóstico
estratégico. 12. Missão da empresa. 8. Processo de organização. 9. Estruturas
avançadas. 10. Execução e controle. 11. Motivação e desempenho. 12. Liderança. 13.
Comunicação gerencial. 14. Gestão por processos. 15. Serviço público e Administração
Pública. 16. Orçamento público. 17. Receita pública 18. Despesa pública 19. Licitações
20. Lei de Responsabilidade Fiscal 21. Noções de administração de materiais:
recebimento, guarda, conservação, distribuição, classificação, catalogação, controle e
inventário de estoque. 22. Logística, comércio eletrônico, canais de distribuição e
distribuição física. 23. Noções de administração patrimonial. 24. O ambiente das
organizações, mudança e inovação, planejamento, organização, direção e controle. 25.
Noções de documentação e arquivo.

REFERÊNCIAS:
ARAUJO, Luis César G. de. Organização, sistemas e métodos. Atlas: S. Paulo, 2001.
BRASIL. Lei Complementar Federal nº 101/2000. Estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm Acesso em
01/04/2015.
COVA, Carlos José Guimarães. Finanças e mercados de capitais. Niterói: UFF, 2011.
CHIAVENATTO. Idalberto. Gerenciando pessoas. S. Paulo, 1993
DE SORDI, José Osvaldo. Gestão por processos. São Paulo: Saraiva, 2012.
GIL, Antonio de Loureiro. Gestão da qualidade empresarial.São Paulo:Atlas, 1997
FELGUEIRAS, José Antônio. Contabilidade pública. Freitas Bastos Editora: Rio de
Janeiro, 2007.
74


GONÇALVES, Paulo Sérgio. Administração de materiais. Campus: Rio de Janeiro,
2004
MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Fundamentos da Administração. Rio de Janeiro:
LTC, 2015
MORAES. Anna Maris P. Iniciação ao estudo da administração. S. Paulo: Makron
Books, 2000.
NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão pública, São Paulo: Saraiva, 2010.
NOVAES, Antônio Galvão. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição. Rio de
Janeiro: Elservier, 2004.
PAES,

Marilena

Leite.

Arquivo:

teoria

e

prática.

Material

disponível

em

http://books.google.com.br/books?hl=ptBR&lr=&id=dtVdfKve3WgC&oi=fnd&pg=PA11&dq=related:btltBy9DeFMJ:scholar.googl
e.com/&ots=EB44MdddeZ&sig=3TGh42MSSmotSDiJ8ZYzr3_RtOI#v=onepage&q&f=fal
se Acesso em 01/04/2015.
LOPES, Luiz Carlos. A informação e os arquivos: teorias e práticas. Niterói/São Carlos:
eduff et edufscar, 1996.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico. São Paulo: Atlas
2005.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA (APENAS PARA O EMPREGO DE ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)
Microinformática.

Noções

básicas

sobre

hardware

e

software:

conceitos,

características, componentes e funções, memória, dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados, barramentos interfaces, conexões, discos
rígidos,

pendrives,

CD-R,

DVD,

Blu-Ray,

impressoras,

scanner,

plotters.

Conhecimentos básicos sobre os sistemas operacionais Microsoft Windows XP/7/8 BR:
conceitos,

características,

ícones,

atalhos

de

teclado,

uso

dos

recursos.

Conhecimentos e utilização dos recursos do gerenciador de pastas e arquivos
(Windows Explorer/Computador). Conhecimentos sobre editores de texto Word x
Writer, planilhas eletrônicas Excel x Calc e editor de apresentações Powerpoint x
Impress (MS Office 2007/2010/2013 BR X Libre-Office v4.3.5.2): conceitos,
características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores e
75


Web. Conceitos sobre Internet x Intranet x Extranet x e-mail x WebMail, características,
atalhos de teclado e emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer
10 BR x Mozilla Firefox v36 x Google Chrome v41 ou superior), Outlook do pacote
MSOffice 2007/2010/2013 BR x Mozilla Thunderbird v31.5.0. Segurança de
equipamentos, de sistemas, em redes e na internet: conceitos, características, vírus,
firewall, medidas de proteção. Redes sociais: Facebook x Twiter x Linkedin.
Computação em Nuvem: conceitos, características.
REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. Série
Concursos, Ed. Ferreira, 2012.
GAGNE, G. & GALVIN, P. B. & SILBERSCHATZ, A. – Fundamentos de sistemas
operacionais – princípios básicos, LTC, 2013.
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática, Érica, 2011.
Manuais técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda de
hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2007/2010/2013 BR e LibreOffice
v4.3.5.2).
TANENBAUM & WETHERALL. Redes de computadores, Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, Campus, 2011.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO (APENAS PARA O EMPREGO DE
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
1. Regime Jurídico Administrativo: princípios administrativos. 2. Administração Direta e
Indireta.

Organização

administrativa:

centralização

e

descentralização;

desconcentração. Administração Direta: conceito; natureza da função; abrangência;
composição; contratos de gestão. Administração Indireta: conceito, natureza da função;
abrangência; composição; autarquias; fundações públicas; empresas públicas;
sociedades de economia mistas. 3. Órgãos Públicos: conceito; criação e extinção;
teorias de caracterização do órgão; capacidade processual; classificação. 4. Ato
Administrativo: conceito; elementos; discricionariedade e vinculação; características;
mérito administrativo; formação e efeitos; classificação; espécies: quanto à forma de
exteriorização

e

quanto

ao

conteúdo;

extinção;

invalidação

(ou

anulação);

convalidação; revogação. controle jurisdicional dos atos administrativos. 5. Poderes e
76


Deveres dos Administradores Públicos: uso e abuso de poder; poderes administrativos:
poder

discricionário,

poder

regulamentar

e

poder

de

polícia;

deveres

dos

administradores públicos; hierarquia e disciplina. 6. Contratos Administrativos: conceito,
disciplina normativa, sujeitos, características e espécies; cláusulas de privilégios;
equação econômico-financeira; formalização; duração, prorrogação, renovação e
inexecução do contrato administrativo; extinção do contrato administrativo; sanções
administrativas. 7. Convênios Administrativos. 8. Consórcios Públicos. 9. Licitação:
conceito, natureza jurídica e disciplina normativa; princípios básicos e correlatos;
dispensa e inexigibilidade. Tipos de Licitação. Modalidades de Licitação. Lei 8.666/93.
Pregão. Lei 10.520/2002. 10. Agentes Públicos: classificação; agentes de fato.
Servidores Públicos: classificação; regimes jurídicos funcionais; organização funcional;
classificação dos cargos; criação, transformação e extinção dos cargos; cessão de
servidores; regime constitucional. 11. Serviços Públicos: conceito, características,
classificação, titularidade e remuneração. princípios que regem o serviço público:
generalidade, continuidade, eficiência e modicidade; execução de serviço público:
direta e indireta; regimes de parceria: regime de convênios administrativos; regime de
contratos de gestão; gestão por colaboração. 12. Concessão de Serviços Públicos:
conceito; objeto; modalidades; exigência de licitação; direitos e obrigações dos
usuários; prazo da concessão; intervenção na concessão. extinção da concessão;
reversão; permissão de serviços públicos: conceito; objeto; extinção da permissão; Lei
8.987/95 e alterações. Diferença entre concessão e permissão; autorização. 13. Bens
públicos. 14. Responsabilidade civil do estado; improbidade administrativa. Lei.
8.429/92 e alterações. 15. Intervenção do Estado no domínio econômico. 16.
Intervenção do Estado na propriedade: fundamentos. Modalidades. Desapropriação.
17. Controle da Administração Pública.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências.
______. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição
77


Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e
serviços comuns, e dá outras providências.
______. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão
e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição
Federal, e dá outras providências.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 28 ed. Rio de
Janeiro. 2015: Atlas.

RACIOCÍCIO

LÓGICO

(APENAS

PARA

O

EMPREGO

DE

ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO)
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos e negação. 4. Argumentação lógica e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípios aditivo e multiplicativo.
REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin e MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. Série
Provas e Concursos. 4ª edição. Ed. Campus, 2009.
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7ª edição. Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3ª ed. Editora Impetus, 2010.
LILÓ ABDALLA, Samuel. Raciocínio lógico para concursos. 1ª edição – Editora
Saraiva, 2012.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Fundamentos da prática de enfermagem. Investigação e estudo dos sinais e sintomas
apresentados pelo paciente/cliente. Atuação nos procedimentos do cuidado de
enfermagem ao paciente/cliente nas diversas fases do ciclo vital; fundamentação
78


teórica das práticas de enfermagem; registros da assistência de enfermagem. Cuidado
de enfermagem ao paciente/cliente no atendimento às necessidades de: segurança,
conforto, higiene, alimentação, nutrição, sono, repouso, movimentação, eliminações
fisiológicas. Preparo e administração de medicamentos, soluções e imunobiológicos.
Medidas para a prevenção e o controle de infecções. Normas e condutas de
biossegurança em enfermagem. Código de ética profissional da enfermagem. Lei do
exercício profissional da enfermagem. Saberes e práticas em saúde coletiva. Atuação
do técnico em enfermagem nos programas especiais de saúde pública: controle de
doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis; Programa
Nacional de Imunização. Enfermagem na área materno-infantil. Assistência de
enfermagem hospitalar e ambulatorial à saúde da criança nas diferentes fases da vida.
Ações do técnico em enfermagem na assistência ao recém-nato normal, de alto risco,
nas intervenções preventivas e terapêuticas. Medidas de controle e prevenção do
câncer de mama e cérvico-uterino; prevenção e controle de DST / Aids. Condutas de
enfermagem na assistência ao pré-natal, parto, puerpério. Enfermagem médicocirúrgica. Ações do técnico em enfermagem na assistência aos pacientes com
distúrbios clínicos, do comportamento e nos períodos pré-operatório, trans-operatório e
pós-operatório; nas situações de urgência e emergência clínicas e cirúrgicas. Centro de
material e esterilização. Ações do técnico em enfermagem no processo de limpeza,
seleção, acondicionamento, esterilização e distribuição de materiais; no fluxo do
processamento do material esterilizado; no manuseio de equipamentos de preparo e
esterilização de materiais; nos métodos de monitorização e acompanhamento do ciclo
de esterilização.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar.
Processamento de artigos e Superfícies em Estabelecimentos de Saúde. 2 ed. Brasília:
Ministério da Saúde, 1994.
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência pré-natal. Brasília: Ministério da Saúde,
2000.
BRASIL. Fundação Nacional da Saúde. Manual de Normas de Vacinação. 3 ed.
Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

79


BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Nacional de Vacinação. Disponível em:
http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-oministerio/197-secretaria-svs/13600-calendario-nacional-de-vacinacao
Acesso em 08/04/2015
BRASIL. Fundação Nacional da Saúde. Manual de Rede de Frio. 3. ed. Brasília:
Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de Reorganização da Atenção à Hipertensão
Arterial e Diabetes Mellitus: Hipertensão arterial e diabetes Mellitus. Brasília: Ministério
da Saúde, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Manual técnico para o controle da tuberculose: cadernos de atenção
básica. 6. ed. rev. e ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação a
Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de profissionalização
dos trabalhadores da área da enfermagem. Profissionalização de auxiliares de
enfermagem - cadernos do aluno: saúde do adulto, assistência clínica / ética
profissional. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde: Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação a
Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de profissionalização
dos trabalhadores da área da enfermagem. Profissionalização de auxiliares de
enfermagem - cadernos do aluno: saúde do adulto, assistência cirúrgica / atendimento
de emergência. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação a
Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de profissionalização
dos trabalhadores da área da enfermagem. Profissionalização de auxiliares de
enfermagem - cadernos do aluno: saúde coletiva. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da
Saúde; Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação a
Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de profissionalização
dos trabalhadores da área da enfermagem. Profissionalização de auxiliares de
enfermagem - cadernos do aluno: saúde da mulher da criança e do adolescente. 2. ed.
Brasília: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 2003.
80


BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação a
Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de profissionalização
dos trabalhadores da área da enfermagem. Profissionalização de auxiliares de
enfermagem - cadernos do aluno: fundamentos de enfermagem. 2. ed. rev. Brasília:
Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação a
Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Projeto de profissionalização
dos trabalhadores da área da enfermagem. Profissionalização de auxiliares de
enfermagem - cadernos do aluno: instrumentalizando a ação profissional 1 e 2. 2. ed.
rev. Brasília: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: FIOCRUZ. 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional
de DST e Aids. Recomendações para Profilaxia da Transmissão Vertical do HIV e
Terapia Anti-Retroviral em Gestantes. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional
de DST e Aids. Guia de Tratamento Clínico da Infecção pelo HIV em Crianças. Brasília:
Ministério da Saúde, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância
epidemiológica em Saúde. – 6. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005. (Série A.
Normas e Manuais Técnicos)
BRASIL. Ministério da Saúde. Controle dos cânceres de colo de uterino e de mama.
Cadernos da Atenção
Básica,

nº

13.

Brasília,

2006.

Disponível

em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_cancer_colo_utero_mama.pdf
Acesso em: 08/04/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Vigilância em Saúde: Dengue, Esquistossomose, Hanseníase,
Malária, Tracoma e Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. (Série A. Normas
e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica, n. 21)
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional
de DST e Aids. Recomendações para Terapia Antirretroviral em Crianças e
Adolescentes Infectados pelo HIV Brasília: Ministério da Saúde, 2009.
COFEN. Documentos básicos. 6. ed. Rio de Janeiro, 2000.
81


FIGUEIREDO, N.M.A (Org.) Administração de Medicamentos: revisando uma prática
de enfermagem. São Paulo: Difusão Paulista, 2001.
LIMA, I.L. et al. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. 7. ed. Goiânia: Editora
AB, 2006.

TÉCNICO DE FARMÁCIA
I - Noções Básicas de Farmacologia
Absorção de Fármacos e vias de administração. Antagonismo e sinergismo.
Metabolismo e eliminação de fármacos. Fármacos anti-inflamatórios, analgésicos,
antitérmicos, antieméticos. Redutores de lipídeos. Fármacos que atuam no sistema
respiratório, renal, trato gastrintestinal, controle da glicemia e tratamento da Diabetes
Mellitus e no sistema vascular. Sistema nervoso: anestésicos gerais, analgésicos,
antipsicóticos e antidepressivos. Fármacos antibacterianos.
II – Assistência Farmacêutica (farmácia hospitalar e comunitária na saúde
pública)
Conceitos e definições. Ciclo da assistência farmacêutica (seleção, programação,
aquisição,

armazenamento,

distribuição).

Uso

racional

de

medicamentos.

Farmacovigilância. Histórico, objetivos e funções da farmácia hospitalar. Sistemas de
distribuição de medicamentos em farmácia hospitalar. Abastecimento e gerenciamento
de materiais. Manipulação de medicamentos estéreis e não estéreis. Gestão ambiental
de resíduos nos serviços de saúde. Erros de medicação.
REFERÊNCIAS:
RANG, H.P.; DALE, M.M. Farmacologia. 7a. Edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
STOPIRTIS, S. et al. Ciências farmacêuticas – farmácia clínica e atenção farmacêutica.
1ª Edição, Editora Guanabara Koogan, 2008.
MARIN, N. et al. (org). Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Organização
Pan-Americana

de

Saúde,

Rio

de

Janeiro,

2003.

Disponível

em

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/
assistenciafarmaceutica/afgm.pdf. Acesso em 01/04/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções
técnicas para sua organização.

82


2.

ed.

–

Brasília

:

Ministério

http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/

da

Saúde,

2006.

Disponível

em

Acesso

em

judicializacao/pdfs/283.pdf.

01/04/2015.
III - Legislação Sanitária
Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 - Aprova o regulamento técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial (e suas atualizações). Lei nº
9787 de 14 de fevereiro de 1999 – Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976,
que dispõe sobre a vigilância sanitária estabelece o medicamento genérico, dispõe
sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras
providências. Política nacional de medicamentos e de assistência farmacêutica.
Resolução da Diretoria Colegiada RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre
boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da
dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços
farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. Resolução n° 67 de
08 de outubro de 2007 - Dispõe sobre boas práticas de manipulação de preparações
magistrais e oficinais para uso humano em farmácias. Lei 5.991 de 17 de dezembro de
1973 – Dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos,
insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Lei nº 13.021, de 8 de
agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades
farmacêuticas.
REFERÊNCIAS:
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 (e suas
atualizações).

Disponível

em

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html.
Acesso em 01/04/2015.
BRASIL. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999. Altera a Lei nº 6.360, de 23 de
setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento
genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e
dá outras providências. em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9787.htm.
Acesso em 01/04/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 3916, de 30 de outubro de 1998. Política
Nacional

de

Medicamentos.
83

Disponível

em


http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html. Acesso
em 01/04/2015.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº. 338, de 06 de maio de 2004.
Política

Nacional

de

Assistência

Farmacêutica.

Disponível

em

http://www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/reso_04.htm. Acesso em 01/04/2015.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada
RDC Nº 44, de 17 de agosto de 2009. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para
o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de
produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá
outras

providências.

Disponível

em

http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/4f6b6a80474575cf83b9d7
3fbc4c6735/180809_rdc_44.pdf?MOD=AJPERES. Acesso em 01/04/2015.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada
RDC Nº 67, de 8 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de
Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias (e anexos).
Disponível

em

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2007/

res0067_08_10_2007.html. Acesso em 01/04/2015.
BRASIL. Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o controle sanitário do
comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras
providências.

Disponível

em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5991.htm.

Acesso em 01/04/2015.
BRASIL. Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a
fiscalização

das

atividades

farmacêuticas.

Disponível

em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13021.htm. Acesso em
01/04/2015.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA
1. Conceito de radioatividade. Produção de raios X. Tubo de raios X. Componentes
do tubo. Função dos principais componentes de um aparelho de raios X. Meios
antidifusores. Fatores radiográficos. Acessórios. Filmes. Écrans. Vantagens e
desvantagens dos diversos tipos de écrans. Processamento do filme manual e
automático.
84


2. Anatomia humana. Rotina de exame radiológico das regiões: crânio, face, cavum,
coluna vertebral, membros inferiores e superiores, tórax, abdome, pelve e bacia. 3.
Rotina de exames contrastados. Meios de contraste. Tipos de contraste. Proteção
radiológica. Manutenção do serviço de radiologia. Meios de proteção radiológica.
Utilização correta do material radiológico. 4. Mamografia: definição geral, tamanhos
focais, filtros, técnica de alta resolução, tipos de filmes e écrans. 5. Tomografia
computadorizada: definição geral, pixel, voxel, matriz, campo, filtros, parâmetros de
reconstrução, volume parcial, fator zoom, cortes, programas de cortes, janelas,
armazenamento de imagens, tipos de filmes, artefatos, detectores, técnica de TC em
alta resolução, técnicas de exame, câmara multiformato, dosimetria. 6. Ressonância
magnética: princípios básicos, ponderações, contrastes de imagens, formação de
imagens, parâmetros, sequências de pulsos, fluxo, artefatos, instrumentos e
equipamentos, meios de contraste, técnica de aquisição de imagens.
REFERÊNCIAS:
BIASOLI Jr, Antônio Mendes. Técnicas Radiográficas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora
Rúbio, 2006. 1ª Reimpressão
- ISBN 85-87600-50-8
HOFER, Matthias. Tomografia Computadorizada - Manual Prático de Ensino. Rio de
Janeiro: Editora Revinter, 2005.
LEE, Joseph K.T. Tomografia computadorizada do corpo em correlação com
ressonância magnética. 4. ed. Rio
de Janeiro: Ed. Guanabara Koogan, 2008. BRASIL.
Portaria MS/SVS nº 453 de 01/06/1998, publicada no D.O.U. de 02/06/1998.Disponível
em: http://www.conter. gov.br/uploads/legislativo/portaria_453.pdf. Acesso em 30 de
Março de 2015.
NETTER, Frank H. Netter - Atlas de Anatomia Humana. 5. ed. Rio de Janeiro: Ed.
Elsevier, 2011.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL
1. Cariologia. 1.1 Etiopatogenia. 1.2 Diagnóstico da doença cárie. 1.3 Aspectos clínicos
das lesões cariosas. 1.4 Fatores que interferem na DESxRE: saliva, dieta, higiene
bucal. 1.5 Fluoretos: mecanismos de ação, indicações e toxicologia. 1.6 Tratamento
85


restaurador atraumático. 1.7 Educação em saúde. 2. Primeiros socorros na clínica
odontológica. 3. Prontuário odontológico. 4. Noções de anatomia e fisiologia. 4.1
Anatomia de cabeça e pescoço. 5. Noções de farmacologia. 6. Noções de
microbiologia e agentes infecciosos. 7. Manutenção de equipamentos. 8. Noções de
especialidades odontológicas. 8.1- Dentística. 8.2 Endodontia. 8.3 Radiologia. 8.4
Odontopediatria. 8.5 Prótese. 8.6 Implantodontia. 8.7 Ortodontia. 8.8 Periodontia. 8.9
Cirurgia. 8.10 Saúde coletiva. 9. Biossegurança, prevenção e controle de riscos nos
serviços odontológicos. 9.1 Medidas de precaução-padrão. 9.2 Riscos ocupacionais.
9.3 Conduta após exposição a material biológico. 9.4 Equipamentos de Proteção
Individuais (E.P.I.). 9.5 Gerenciamentos de resíduos em serviços odontológicos. 9.6
Condutas em relação aos pacientes com comprometimentos sistêmicos. 10. Sistema
Único de Saúde - SUS. 10.1. Histórico. 10.2 Princípios e diretrizes. 10.3 Estratégia de
saúde da família. 11. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). 11.1 Princípios e
diretrizes gerais da atenção básica. 11.2 Infraestrutura e funcionamento da atenção
básica. 12. Políticas de saúde bucal. 12.1 Modelos assistenciais em saúde bucal. 12.2
Organização da saúde bucal na atenção básica. 12.3 Diretrizes da política nacional de
saúde bucal. 12.4 Saúde bucal na estratégia de saúde da família. 13. Lei 11.889/08 –
Lei que regulamenta o exercício da TSB e da ASB. 14. Epidemiologia. 14.1 Índices
epidemiológicos.

14.2

Levantamentos

epidemiológicos.

15.

Código

de

Ética

Odontológico. 16. Administração e noções de gestão em odontologia.
REFERÊNCIAS:
BUISCHI, Y. P.. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica. São Paulo: Artes
Médicas, 2003. 3ª ed. 504p.
BARATIERI, L.N. et al. Odontologia restauradora – fundamentos e possibilidades. 2 ed.
São Paulo: Santos. 2015. 852p.
BORGES, L. C. ASB e TSB Formação e prática da equipe auxiliar. Elsevier. 2014.
496p.
BRASIL, Ministério da Saúde. ANVS. Serviços odontológicos: prevenção e controle de
riscos.

Brasília,

MS,

2006.156p.

Disponível

http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf.
01/04/2015.

86

Acesso

em:
em


BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Saúde bucal Cadernos de Atenção Básica, n. 17. Série A. Normas e
Manuais Técnicos. Brasília: 2006. 92p. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_bucal.pdf Acesso em 01/04/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. SAS.DAB. CNSB. Diretrizes da Política Nacional de
Saúde

Bucal.

Brasília:

2004.

Disponível

em:

http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/cisb/doc/politica_nacional.pdf Acesso em
01/04/2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Disponível
em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf Acesso em 01/04/2015.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de ética odontológico. Disponível
em:

http://cfo.org.br/wp--content/uploads/2009/09/codigo_etica.pdf

Acesso

em

01/04/2015.
BRASIL. Lei nº 11.889, de 24 de dezembro de 2008. Regulamenta o exercício das
profissões de Técnico em Saúde Bucal - TSB e de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-

2010/2008/Lei/L11889.htm Acesso em 08/04/2015.
ALMEIDA, C. A. P. de. et al. Prontuário Odontológico: uma orientação para
cumprimento da exigência contida no inciso VIII do art. 5° do Código de Ética
Odontológica. Conselho Federal de Odontologia. Rio de Janeiro, 2004, 39p. Disponível
em http://www.cro-rj.org.br/prontuario/prontuario_2004.pdf acesso em 01/04/2015.
MEDEIROS, U.V.; MAIA, K.D. e JORGE, R.R. O desafio da prática educativa em
odontologia. Revista Brasileira de Odontologia. v 67, n1, p 49-55, jan-jun. 2010.
Disponível em: http://revista.aborj.org.br/index.php/rbo/article/ viewFile/147/150 Acesso
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PEREIRA, A. C. e Colaboradores. Odontologia em saúde coletiva – planejando ações e
promovendo saúde. Porto Alegre: Artmed, 2007. 440p.
PINTO, Vitor Gomes. Saúde bucal coletiva. São Paulo: Santos, 2000.

87