DECRETO RIO Nº 47520

DE 08 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o constante no processo administrativo nº 09/002.383/2020,
DECRET A:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Promoção,
Atenção Primária e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, os órgãos
abaixo discriminados:

CÓD. U.A.
46795

SIGLA U.A.

DENOMINAÇÃO

S/SUBPAV/CAP-2.1/CAPS1 Centro de Atenção Psicossocial Franco
Basaglia

50780

S/SUBPAV/CAP-2.1/CAPS2 Centro

de

Atenção

Psicossocial

Infantojuvenil Mauricio de Sousa
50483

S/SUBPAV/CAP-2.1/CAPS3 Centro de Atenção Psicossocial Maria do
Socorro Santos

50485

S/SUBPAV/CAP-3.1/CAPS1 Centro de Atenção Psicossocial Carlos
Augusto Magal

49487

S/SUBPAV/CAP-3.1/CAPS2 Centro

de

Atenção

Psicossocial

de

Alcoolismo e Drogadição Miriam Makeba
50779

S/SUBPAV/CAP-3.1/CAPS3 Centro

de

Atenção

Psicossocial

Infantojuvenil Visconde de Sabugosa

1


CÓD. U.A.

SIGLA U.A.

DENOMINAÇÃO

43139

S/SUBPAV/CAP-3.1/CAPS4

Centro de Atenção Psicossocial João
Ferreira Filho

43139

S/SUBPAV/CAP-3.1/CAPS4

Centro de Atenção Psicossocial João
Ferreira Filho

50778

S/SUBPAV/CAP-3.2/CAPS1

Centro

de

Atenção

Psicossocial

Espaço Aberto ao Tempo Severino dos
Santos
46129

S/SUBPAV/CAP-3.3/CAPS1

Centro de Atenção Psicossocial de
Alcoolismo e Drogadição Paulo da
Portela

50777

S/SUBPAV/CAP-3.3/CAPS2

Centro

de

Atenção

Psicossocial

Infantojuvenil Heitor Villa Lobos
50138

S/SUBPAV/CAP-4/CAPS1

Centro de Atenção Psicossocial de
Alcoolismo

e

Drogadição

Antonio

Carlos Mussum
49662

S/SUBPAV/CAP-4/CAPS2

Centro

de

Atenção

Psicossocial

Manoel de Barros
46965

S/SUBPAV/CAP-5.1/CAPS1

Centro de Atenção Psicossocial Neusa
Santos Souza

50776

S/SUBPAV/CAP-5.2/CAPS1

Centro

de

Atenção

Psicossocial

Infantojuvenil João de Barro
44975

S/SUBPAV/CAP-5.3/CAPS1

Centro de Atenção Psicossocial de
Alcoolismo e Drogadição Júlio César
de Carvalho

2


Art. 2º Fica alterada a denominação e a sigla do órgão abaixo:

I - De:
41024

Para:
S/SUBPAV/CAP-3.3/CAPS-LB

- 41024

S/SUBPAV/CAP-3.3/CAPS-DLB

-

Centro de Atenção Psicossocial Linda Centro de Atenção Psicossocial Dircinha e
Batista

Linda Batista

Art. 3º Ficam consolidadas as competências dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde - S/SUBPAV, na
forma do anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 08 de junho de 2020 - 456º de Fundação da Cidade;

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 09.06.2020

3


ANEXO

COMPETÊNCIAS

CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
• Prestar atendimento a pacientes com transtornos mentais severos e persistentes para a
população da Cidade do Rio de Janeiro;
• implantar, coordenar e executar as atividades de Saúde Mental, assim como a
integração da Unidade com a comunidade;
• executar os programas de Saúde Mental de acordo com as diretrizes emanadas pela
Superintendência de Saúde Mental;
• integrar-se com as demais Unidades de Saúde da sua região.

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