Governo do Estado de Rondônia
GOVERNADORIA

LEI N° 2.368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010

Estima a receita e fixa a despesa do Estado

de Rondônia para o exercício financeiro de
2011.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:

Art. Io. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de
2011, compreendendo:

1 - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades
da Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Admi
nistração Direta e Indireta a ele vinculado, bem como os Fundos e Fundações instituídos ou man
tidos pelo Poder Público.
Art. 2o. A receita total é estimada em R$ 5.200.000.000,00 (cinco bilhões e duzentos mi
lhões de reais).

Art. 3o. A receita decorrerá da arrecadação efetuada nos termos da legislação vigente e se
gundo as especificações constantes dos anexos desta Lei, com o seguinte desdobramento:
DESDOBRAMENTO DA RECEITA

EmR$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

RECEITAS CORRENTES

5.025.759.444,00

Receita Tributária

2.609.013.000,00

Receita de Contribuições

160.414.776,00

Receita Patrimonial

81.022.320,00

Receita de Serviços

123.518.842,00

Transferências Correntes

2.493.558.006,00

Outras Receitas Correntes

196.642.500,00

Deduções da Receita Corrente

(638.410.000,00)


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ESPECIFICAÇÃO

VALOR

RECEITA DE CAPITAL

74.337.556,00

Operações de Crédito

3.838.556,00

Alienações de Bens

Amortização de Empréstimos

-

33.000,00

Transferências de Capital

70.466.000,00

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES

99.903.000,00

Contribuição Patronal do servidor - Ativo Civil

93.667.000,00

Contribuição Patronal do servidor - Ativo Militar

6.236.000,00

RECEITA TOTAL

5.200.000.000,00

Art. 4o. A despesa total, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 5.200.000.000,00
(cinco bilhões e duzentos milhões de reais), sendo:

I - R$ 4.304.496.626 (quatro bilhões, trezentos e quatro milhões, quatrocentos e noventa e
seis mil, seiscentos e vinte e seis reais) no Orçamento Fiscal; e

II - R$ 895.503.374 (oitocentos e noventa e cinco milhões, quinhentos e três mil, trezentos
e setenta e quatro reais) no Orçamento da Seguridade Social.

Art. 5o. A despesa fixada, observada a consolidação e o detalhamento da programação
constantes dos anexos desta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
EmR$ 1,00

PODER / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

VALOR

PODER LEGISLATIVO

211.389.099,00

Assembléia Legislativa

133.436.899,00

Tribunal de Contas

77.101.038,00

Fundo de Desenvolvimento Institucional
PODER JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça
Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciário

851.162,00

413.798.061,00
372.797.061,00
41.001.000,00

MINISTÉRIO PUBLICO

135.154.000,00

Ministério Público do Estado

133.504.000,00

Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público
DEFENSORIA PUBLICA
Defensoria Pública do Estado

1.650.000,00
30.263.300,00
30.263.300,00

PODER EXECUTIVO

4.409.395.540,00

Administração Direta
Procuradoria Geral do Estado

3.089.544.686,00
27.533.948,00

Controladoria Geral do Estado

16.451.664,00

Superintendência Estadual de Licitação

3.115.575,00
-


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PODER / UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Coordenadoria de Apoio à Governadoria
Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral
Secretaria de Estado de Finanças

Recursos sob Supervisão da Sefín
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social

Secretaria de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer
Secretaria de Estado de Justiça
Secretaria de Estado de Administração
Secretaria de Estado de Ação Social
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária
Fundos

Fundo Estadual de Assistência Social

Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repreensão a Entorpecentes
Fundo para InfraEstrutura e Transporte
Fundo Especial de Reequipamento Policial
Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento da Polícia Militar
Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar
Fundo Estadual de Saúde

VALOR

57.411.629,00

242.023.525,00

151.166.211,00
902.724.479,00
506.542.849,00
733.907.388,00
23.464.098,00
55.184.764,00
21.354.090,00
207.306.171,00
31.787.029,00

24.113.824,00
85.207.442,00
947.444.741,00
7.686.639,00

181.156,00
110.654.000,00
2.440.000,00
5.996.000,00
789.000,00
517.568.728,00

Fundo Especial de Proteção Ambiental

8.995.000,00

Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado

5.101.000,00

Fundo Penitenciário

3.270.211,00

Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

3.481.731,00

Fundo Previdenciário do Estado de Rondônia

Fundo Previdenciário Capitalizado do Iperon
Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia
Fundo Estadual de Defesa Sanitária Animal

Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da

174.129.776,00
101.041.000,00
28.000,00
685.000,00
5.397.500,00

Pecuária Leiteira do Estado

Fundações e Autarquias
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
Departamento de Obras e Serviços Públicos do Estado
Departamento Estadual de Trânsito
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia

Centro de Educação Técnico e Profissional da Área de Saúde
Agencia Estadual de Vigilância Sanitária e Saúde
Instituto de Pesos e Medidas
Junta Comercial do Estado de Rondônia

Instituto de Previdência do Servidor Público do Estado de Rondônia

Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia
TOTALGERAL

372.406.113,00
115.298.098,00
16.198.388,00
118.865.000,00
25.558.762,00
3.656.502,00
19.046.412,00
3.057.125,00
5.712.000,00
19.220.000,00
46.043.826,00

5.200.000.000,00 f


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§ Io. Integram o Orçamento Fiscal as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Es
tado destinadas às Empresas, a título de subscrição de ações, subvenção econômica e contribui
ção corrente.

§ 2o. Integram o Orçamento Fiscal ou o da Seguridade Social, conforme o vínculo institu
cional de cada uma das entidades, as dotações orçamentárias à conta do Tesouro do Estado, des
tinadas às Fundações, Autarquias e Fundos.
Art. 6o. Todas as despesas autorizadas nesta Lei e classificadas como pessoal e encargos

sociais não poderão ser remanejadas para outros grupos de despesas.
Art. 7o. A Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN divulga
rá o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, especificando para cada categoria de progra
mação, no seu menor nível, os elementos de despesa, com os valores fixados no desdobramento
da despesa previsto no artigo 5o desta Lei.
§ Io. Considerando o artigo 6o da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001 e

o artigo 5o da Lei Estadual n° 2.339, de 21 julho de 2010, a qual dispõe sobre a discriminação
mínima da despesa na Lei Orçamentária até a modalidade de aplicação, a SEPLAN, no âmbito

do Poder Executivo, bem como os demais Poderes e unidades orçamentárias autônomas, por ato
próprio, durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Deta
lhamento da Despesa, em nível de elemento, para atender as necessidades supervenientes.

§ 2o. Inclui-se no disposto no § Io deste artigo os ajustes entre as fontes de recursos pró
prios e de contrapartida.

Art. 8o. No curso da execução orçamentária, preservadas as dotações para execução das

despesas decorrentes de emendas parlamentares, fica autorizado o remanejamento de dotações
orçamentárias, de uma mesma categoria econômica, ou de uma categoria econômica para outra,

dentro do mesmo órgão, até o limite máximo de 20% (vinte por cento) da dotação do órgão.
§ Io. O remanejamento de que trata o caput deste artigo será realizado através de atos pró
prios do Chefe do Poder Executivo, dos Presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Le
gislativa e do Tribunal de Contas do Estado, do Procurador Geral do Ministério Público e do
Defensor Geral da Defensoria Pública.

§ 2o. Inclui-se na autorização disposta no caput deste artigo, o uso pelo Instituto de Previ
dência dos Servidores Públicos- IPERON e de seus fundos, na forma da Legislação Previdenciária, da reserva própria do regime previdenciário.

§ 3o. Incluem-se na autorização disposta no caput deste artigo, os remanejamentos entre as
fontes de recursos próprios e de contrapartida.
Art. 99. No transcurso do exercício financeiro, o Poder Executivo poderá abrir créditos su
plementares:


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I - com fulcro no inciso II do § Io do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de
1964:

a) até o limite de 3% (três por cento) da receita total prevista nesta Lei;

b) com recursos provenientes de serviços de inscrição em concursos públicos, convênios e
outras transferências de recursos vinculados, até o limite dos respectivos serviços de inscrição,
convênios, transferências e aditivos celebrados;

c) destinados a transferências aos municípios decorrentes de vinculações constitucionais.

II - decorrentes da reprogramação do saldo financeiro apurado em 31 de dezembro de
2010, independente da fonte de recurso.

Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos orçamentários na forma da Lei
Federal n.° 4.320, de 1964, provenientes de Operações de Crédito, Convênios e ou Contratos de
Repasses firmados com a União para realização de despesas do Programa de Aceleração do
Crescimento - PAC.

Parágrafo único. Na abertura dos créditos orçamentários de que trata o caput deste artigo
serão considerados as Operações de Crédito, Convênios e ou Contratos de Repasses já firmados
anteriormente, que precisam de reprogramação, bem como os firmados no exercício financeiro
de 2011.

Art. 11. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares, em conformida
de com o artigo 43, § Io, inciso III da Lei Federal n° 4.320, de 1964, para atender, exclusivamen
te, adequações de emendas parlamentares aprovadas pelo Poder Legislativo para o orçamento do
exercício financeiro de 2011, mediante ofício do autor da emenda à SEPLAN.

Parágrafo único. A SEPLAN comunicará ao deputado sobre a abertura do crédito suple
mentar, ou justificará os motivos que o impossibilitam no prazo máximo de 15 (quinze) dias, con
tados da data do recebimento da solicitação.

Art. 12. No curso da execução orçamentária, fica o Poder Executivo autorizado a promover

ajustes necessários na Lei Orçamentária Anual, com a criação de unidade orçamentária, progra
mas, projetos e atividades, ações e metas, e abrir crédito adicional especial, até o montante de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais) para atender, exclusivamente, as despesas decorrentes da
criação, implantação e funcionamento da Fundação Universidade do Estado de Rondônia, con
forme autorização expressa na Lei n° 543, de 28 de dezembro de 1993.

Parágrafo único. Poderão ser utilizadas como fontes de recursos para a abertura do crédito
especial de que trata o caput as previstas no § Io do artigo 43 da Lei Federal n° 4.320, de 1964.

Art. 13. Ficam contingenciados R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais) das
dotações das unidades orçamentárias do Poder Executivo, que serão utilizados, mediante autori

zação legislativa, na execução de despesas decorrentes de emendas de bancada ou bloco parla
mentar, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n° 2.339, de 21 de julho de 2010.


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§ Io. O contingenciamento de que trata o caput, vedado sobre as despesas com pessoal e
encargos sociais, auxílios e benefícios dos servidores públicos civis e militares, e sobre dotação
da unidade orçamentária "Recursos sob Supervisão da SEFIN", incidirá somente sobre a fonte
100.

§ 2o. Será do Chefe do Poder Executivo a iniciativa do projeto de lei para descontingenciamento parcial ou total do valor estipulado no caput, por indicação das respectivas bancadas ou
blocos parlamentares, em valores proporcionais ao número de deputados integrantes.

Art. 14. As alterações orçamentárias autorizada nesta Lei, quando realizados pelos demais
Poderes e unidades orçamentárias autônomas, deverão ser comunicados a SEPLAN até o dia
15 do mês subsequente ao da alteração realizada.
Art. 15. Todas as alterações orçamentárias autorizada nesta Lei, no transcorrer do exercício

financeiro serão devidamente registradas no Sistema de Administração Financeira pra Estados e
Municípios - SIAFEM

Art. 16. A reserva de contingência, fixada no valor de R$ 82.089.000,00 (oitenta e dois

milhões e oitenta e nove mil reais), somente poderá ser utilizada mediante autorização legis
lativa, exceto em caso de abertura de crédito extraordinário, nos termos do artigo 44 da Lei Fede
ral n° 4.320, de 1964.

Art. 17. Na forma do disposto no art. 2o, § 4o da Emenda à Constituição Federal n° 62, de 9
de dezembro de 2009, os recursos orçamentários para pagamento dos precatórios expedidos pe
los Tribunais estão alocados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

§ Io. Se verificado, em Io de dezembro de 2011, que os recursos orçamentários para pa
gamento dos precatórios expedidos pelos Tribunais são inferiores ao total dos depósitos a serem
efetuados no exercício financeiro de 2011, na forma do artigo 2o, §§1° e 2o da Emenda à Consti
tuição Federal n° 62, de 2009, o Poder Executivo complementará os recursos orçamentários para
fazer frente ao total dos depósitos efetuados.
§ 2o. Se verificado, em Io de dezembro de 2011, que os recursos orçamentários para pa
gamento dos precatórios expedidos pelos Tribunais são superiores ao total dos depósitos a serem
efetuados no exercício financeiro de 2011, na forma do artigo 2o, §§1° e 2o da Emenda à Consti
tuição Federal n° 62, de 2009, fica o Poder Executivo autorizado a remanejar os recursos orça
mentários alocados no Tribunal de Justiça para cobertura de possíveis déficits orçamentários
para pagamento de despesa com pessoal do Poder Executivo até o limite da diferença apurada.
Art. 18. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios com
patíveis com o comportamento da receita na forma do artigo 8o da Lei Complementar Federal n°
101, de 4 de maio de 2000.

Parágrafo único. Os duodécimos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Públi
co e da Defensoria Pública serão repassados nos termos constitucionais, em conformidade com a
receita realizada no transcorrer do exercício.


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Art. 19. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de Io
de janeiro de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
blica.

JOÃO APARECIDO CAHULLA
lovernador

brode2010, 122° da Repú-


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Demonstrativo da Receita e da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n° 4.320/64)
Em RS 1,00

Despesa

Receita

Categoria Econômica
RECEITAS CORRENTES

Categoria Econômica

Previsão Inicial

5.025.759.444

DESPESAS CORRENTES

Dotação Inicial
4.321.038.290

2.609.013.000

Pessoal e Encargos Sociais

157.306.776

Juros e Encargos da Divida

168.609.000

Receita Patrimonial

81.022.320

Outras Despesas Correntes

2.091.104.072

Receita de Serviços

123.518.842

Receita Tributária

Receitas de Contribuições

Transferências Correntes

2.493.558.006

Outras Receitas Correntes

199.750.500

Deduções da Receita Corrente

(638.410.000)

RECEITAS DE CAPITAL

74.337.556

Operações de Crédito

3.838.556

Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital

-

33.000

DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos

2.061.325.218

695.872.710
487.332.170

Inversões Financeiras

35.980.061

Amortização da Dívida

172.560.479

70.466.000

Outras Receitas de Capital

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA TOTAL

99.903.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.200.000.000

DESPESA TOTAL

183.089.000
5.200.000.000

RESUMO
RECEITAS CORRENTES

5.025.759.444

DESPESAS CORRENTES

4.321.038.290

RECEITAS DE CAPITAL

74.337.556

DESPESAS DE CAPITAL

695.872.710

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

99.903.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RECEITA TOTAL

5.200.000.000

DESPESA TOTAL

183.089.000
5.200.000.000


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
Demonstrativo da Receita
Em RS 1,00

Classificação

Descrição

Tipo

Fonte de

Valor

Recurso

2011

1.0.0.0.00.00

Receitas Correntes

S

5.664.169.444

1.1.0.0.00.00

Receita Tributária

S

2.609.013.000

s

2.509.653.000

s

227.891.000

s

100.348.000

1.1.1.0.00.00

1.1.1.2.00.00
1.1.1.2.04.00

Impostos

Impostos sobre o Patrimônio e a Renda
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do

1.1.1.2.04.31

Trabalho

1.1.1.2.05.00
1.1.1.2.07.00
1.1.1.3.00.00

1.1.1.3.02.00

1.1.2.0.00.00

1.1.2.1.00.00

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e
Direitos

Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação
Taxas

A

0100

100.348.000

A

0100

121.873.000

A

0100

5.670.000

2.281.762.000

s

A

0100

S

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

2.281.762.000

99.360.000

5.618.000

s

1.1.2.1.17.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

3221

88.000

1.1.2.1.21.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

0205

5.459.000

1.1.2.1.99.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

1.1.2.1.99.01
1.1.2.2.00.00

1.1.2.2.08.00
1.1.2.2.11.00

71.000

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia - FUNRESPOL

0202

Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Judiciais

Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior
SISCOMEX

1.1.2.2.12.00

Emolumentos e Custas Processuais Administrativas

1.1.2.2.29.00

Emolumentos e Custas Extrajudiciais

1.1.2.2.99.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

71.000
93.742.000

0201

16.069.000

0100

56.735.000

3243

103.000

0201

9.439.000

11.396.000

1.1.2.2.99.01

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - DER

3240

504.000

1.1.2.2.99.02

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNESBOM

0226

5.844.000

1.1.2.2.99.03

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUJU

0201

2.611.000

1.1.2.2.99.04

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUNRESPOL

0202

2.257.000

1.1.2.2.99.05

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Imprensa Oficial

0201

129.000

Outras Taxas pela Prestação de Serviços - FUMRESPOM

0203

1.1.2.2.99.07

51.000

1.2.0.0.00.00

Receitas de Contribuições

157.306.776

1.2.1.0.00.00

Contribuições Sociais

157.306.776

1.2.1.0.29.00

Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público

S

157.306.776

1.2.1.0.29.07

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio

A

3240

1.2.1.0.29.08

Contribuição de Servidor Ativo Militar

A

3240

6.075.000

1.2.1.0.29.09

Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio

A

3240

4.486.000

1.2.1.0.29.10

Contribuições de Servidor Inativo Militar

A

3240

1.166.000

1.2.1.0.29.11

Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio

3240

1.167.000

1.2.1.0.29.12

Contribuições de Pensionista Militar

3240

59.000

1.3.0.0.00.00
1.3.2.0.00.00

Receita Patrimonial

144.353.776

81.022.320

Receitas de Valores Mobiliários

5.000

1.3.2.2.00.00

Dividendos

0100

3.000

1.3.2.3.00.00

Participações

0100

2.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
Demonstrativo da Receita
Em RS 1,00

Descrição

Classificação
1.3.2.5.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

Tipo

Fonte de

Valor

Recurso

2011

S

81.017.320

1.3.2.5.01.00

Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados

s

1.3.2.5.01.02

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - FUNDEB

A

0118

1.884.000

1.3.2.5.01.03

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde

A

3209

3.507.000

1.3.2.5.01.03

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde

A

3212

162.000

1.3.2.5.01.03

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. - Fundo de Saúde

A

3221

12.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

0100

4.185.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

0201

4.192.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

0202

112.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

0203

1.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

0205

204.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

0226

150.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

0227

1.300.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

0229

144.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

3208

695.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

3209

149.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

3212

6.392.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

3220

105.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

3222

157.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

3223

94.000

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

3240

3.735.320

1.3.2.5.01.99

Receita de Rem.Depósito Bancário Rec.Vinc. de Receita Vin

A

3243

23.000

1.3.2.5.02.00

Remuneração de Depósitos Bancários de Recurso Não Vinculados

S

1.3.2.5.02.99

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

A

0100

21.118.000

1.3.2.5.02.99

Remuneração de Outros Depósitos de Receita não Vinculada

A

3212

33.000

1.3.2.8.00.00

1.3.2.8.10.00

1.3.2.8.20.00

1.3.2.8.30.00
1.6.0.0.00.00
1.6.0.0.11.00
1.6.0.0.11.03
1.6.0.0.11.03
1.6.0.0.13.0C
1.6.0.0.13.00

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência
do Servidor

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência
do Servidor em Renda Fixa

27.203.320

21.151.000

S

A

32.663.000

3240

3.393.000

3240

666.000

3240

28.604.000

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência
do Servidor em Renda Variável

Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência
do Servidor em Fundos Imobiliários

Receita de Serviços

Serviços de Metrologia e Certificação
Serviços de Metrologia Legal
Serviços Administrativos

S

123.518.842

S

1.691.000

A

3240

S

1.691.000
691.000
984.000
105.984.000

1.6.0.0.13.01

Serviços de Inscrição em Concursos Públicos

A

0201

3.740.000
740.000

1.6.0.0.13.01

Serviços de Inscrição em Concursos Públicos

A

0227

98.000

1.6.0.0.13.02
1.6.0.0.13.02

Serviços de Venda de Editais

A

0227

1.000

1.6.0.0.13.99
1.6.0.0.13.9E

Outros Serviços Administrativos

A

0201

78.000

1.6.0.0.13.99
1.6.0.0.13.9S

Outros Serviços Administrativos

A

3240

102.067.000
067.000

1.6.0.0.14.00
1.6.0.0.14.00

Serviços de Inspeção e Fiscalização

A

3240

9.195.000
195.000

1.6.0.0.24.00
1.6.0.0.24.00

Serviços de Registro do Comércio

A

3240

5.619.000
619.000

1.6.0.0.99.00
1.6.0.0.99.00

Outros Serviços

S

1.029.842
029.842

1.6.0.0.99.01

Outros Serviços - FUPEN

3243

213.000

1.6.0.0.99.04

Outros Serviços - FDI

3240

816.8


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
Demonstrativo da Receita
Em RS 1,00

Classificação
1.7.0.0.00.00
1.7.2.0.00.00
1.7.2.1.00.00
1.7.2.1.01.00
1.7.2.1.01.01

1.7.2.1.01.12

1.7.2.1.01.13

1.7.2.1.01.32

1.7.2.1.22.00
1.7.2.1.22.11
1.7.2.1.22.20

Descrição
Transferências Correntes

Transferências Intergovernamentais
Transferências da União

Participação na Receita da União

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal
-FPE

Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados
Exportadores de Produtos Industrializados

Cota-Parte da Contribuição de Intervenções no Domicílio
Econômico

Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e
Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários Comercialização do Ouro

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais CFEM

Tipo

Fonte de

Valor

Recurso

2011

S

2.493.558.006

s

2.464.984.000

s

1.980.774.000

s

1.801.917.000

A

0100

1.766.108.000

A

0100

9.294.000

A

0229

26.372.000

A

0100

143.000

s

10.304.000

A

0207

1.568.000

A

0100

418.000

1.7.2.1.22.70

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

A

0100

4.986.000

1.7.2.1.22.90

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Naturais

A

0206

3.332.000

1.7.2.1.33.00
1.7.2.1.33.02
1.7.2.1.34.00

1.7.2.1.35.00

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Repasses Fundo a Fundo
Transferências de Recursos do SUS

s

128.399.000

A

3209

128.399.000

A

3223

263.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento

da Educação - FNDE

S

35.206.000

1.7.2.1.35.01

Transferências do Salário Educação

A

3208

17.808.000

1.7.2.1.35.03

Transferências Diretas do FNDE- PNAE

A

3222

15.338.000

1.7.2.1.35.04

Transferências Diretas do FNDE - PNATE

A

3222

2.060.000

1.7.2.1.36.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N°87/96

A

0100

3.647.000

1.7.2.1.99.00

Outras Transferências da União

A

0100

6.000

1.7.2.1.99.00

Outras Transferências da União

A

3212

239.000

1.7.2.1.99.00

Outras Transferências da União

A

3220

793.000

1.7.2.4.00.00

Transferências Multigovernamentais

S

484.210.000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
1.7.2.4.01.00

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

0118

484.210.000

Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.6.0.00.00

1.7.6.1.00.00
1.7.6.1.02.00

Transferências de Convênios

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Educação

S

28.574.006

S

26.831.006

A

3212

38.000

1.7.6.1.99.00

Outras Transferências de Convênios da União

A

3212

26.770.006

1.7.6.1.99.00

Outras Transferências de Convênios da União

A

3243

23.000

1.7.6.3.00.00
1.7.6.3.99.00
1.7.6.3.99.01
1.7.6.4.00.00
1.9.0.0.00.00

Transferência de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades

Outras Transferências de Convênios dos Municípios
Outras Transferências de Convênios dos Municípios
Transferência de Convênios de Instituições Privadas
Outras Receitas Correntes

S

1.364.000

S

1.364.000

A

3243

1.364.000

A

3243

379.000

S

199.750.500

/


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
Demonstrativo da Receita
Em RS 1,00

Classificação

Descrição

1.9.1.0.00.00

Multas e Juros de Mora

Multas de Outras Origens

1.9.1.9.00.00

Tipo

Fonte de

Valor

Recurso

2011
12.362.000

s

s

12.362.000

1.9.1.9.15.00

Multas Previstas na Legislação de Trânsito

A

3240

11.757.000

1.9.1.9.27.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

A

0100

234.000

1.9.1.9.27.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

A

0201

247.000

1.9.1.9.27.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

A

0227

22.000

1.9.1.9.27.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

A

0228

40.000

1.9.1.9.27.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

A

0229

48.000

1.9.1.9.27.00

Multas e Juros Previstos em Contratos

A

3240

Indenizações e Restituições

1.9.2.0.00.00

Indenizações

1.9.2.1.00.00

S
s

1.9.2.1.06.00

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

A

1.9.2.1.99.00

Outras Indenizações

1.9.2.1.99.00

Outras Indenizações
Restituições

1.9.2.2.00.00

14.000
4.757.000
54.000

0201

30.000

A

0201

22.000

A

0227

2.000
4.703.000

s

1.9.2.2.07.00

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

A

1.9.2.2.07.00

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

1.9.2.2.07.00

Recuperação de Despesas de Exercícios Anteriores

0100

21.000

A

0201

614.000

A

3240

14.000

1.9.2.2.10.00

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes
Próprios de Previdência dos Servidores

A

3240

3.108.000

1.9.2.2.99.00

Outras Restituições

A

0100

680.000

1.9.2.2.99.00

Outras Restituições

A

0201

194.000

1.9.2.2.99.00

Outras Restituições

A

0227

60.000

1.9.2.2.99.00

Outras Restituições

A

3240

1.9.3.0.00.00

Receita da Divida Ativa

S

46.749.000

s

45.789.000

1.9.3.1.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos

1.9.3.1.14.00

Automotores - IPVA

1.9.3.1.15.00

Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS

1.9.3.1.99.00

Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal

1.9.3.1.99.01
1.9.3.2.00.00

Receita da Dívida Ativa não tributária

1.9.3.2.99.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

12.000

A

0100

2.024.000

A

0100

43.563.000

202.000

s
A

3240

202.000

S

960.000

s

960.000

Receita de Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas -

1.9.3.2.99.01

Principal

1.9.3.2.99.10

Receita de Divida Ativa de Custas

1.9.9.0.00.00

Receitas Diversas

A

0100

714.000

A

0201

246.000
135.882.500

S

1.9.9.0.02.00

Receita de ônus de Sucumbência de AçõesJudiciais

1.9.9.0.99.00

Outras Receitas

A

0100

9.285.000

1.9.9.0.99.00

Outras Receitas

A

0201

3.390.000

1.9.9.0.99.00

Outras Receitas

A

0226

2.000

1.9.9.0.99.00

Outras Receitas

A

0227

167.000

1.9.9.0.99.00

Outras Receitas

A

0228

110.614.000

1.9.9.0.99.00

Outras Receitas

A

3222

3.000

1.9.9.0.99.00

Outras Receitas

A

3240

2.0.0.0.00.00

Receitas de Capital
•

A

S

3240

9.000

12.412.500

74.337.556 f


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
Demonstrativo da Receita
Em RS 1.00

Classificação
2.1.0.0.00.00
2.1.1.0.00.00

Descrição
Operações de Crédito

Operações de Crédito Internas

Tipo

3.838.556

3.838.556
3.838.556

Operações de Crédito Internas - Contratuais

s

2.1.1.4.05.00

A

2.3.0.0.80.00

2.3.0.0.80.02
2.4.0.0.00.00

2.4.7.0.00.00
2.4.7.1.00.00
2.4.7.1.99.00

2.4.7.4.00.00

Amortização de Financiamentos
Amortização de Financiamentos de Projetos
Transferências de Capital

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União

Transferências de Convênios de Instituições Privadas

70.466.000

69.561.000

A

3212

S

A
S

7.2.1.0.29.02

70.466.000

s

Programa CNG/DPVAT

Receitas de Contribuições Intra-Orçamentárias

69.561.000

905.000
3243

905.000
99.903.000

s

99.903.000

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio

A

3240

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Militar

A

3240

Deduções da Receita

33.000

S

Receitas Intra-Orçamentárla Correntes

90.0.0.0.00.00

33.000
3240

S

Transferências de Convênios

3.838.556
33.000

s
A

2.4.7.4.01.01

7.2.1.0.29.01

3215

s

7.0.0.0.00.00
7.2.0.0.00.00

2011

s

Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da
Administração Pública
Amortização de Empréstimos

Valor

Recurso

S

2.1.1.4.00.00

2.3.0.0.00.00

Fonte de

93.667.000
6.236.000

(638.410.000)

S

91.1.1.2.05.00

Dedução da Receita de IPVA para a Formação do FUNDEB

A

0100

(5.472.000)

91.1.1.2.07.00

Dedução de Receita de ITCD para a Formação do FUNDEB

A

0100

(689.000)

91.1.1.3.02.00

Dedução de Receita de ICMS para a Formação do FUNDEB

A

0100

91.7.2.1.01.00

Dedução das Receitas de Transferências da União

S

(325.304.000)
(306.945.000)

91.7.2.1.01.01

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPE

A

0100

(305.074.000)

91.7.2.1.01.12

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- IPI Exportação

A

0100

(1.058.000)

A

0100

(813.000)

91.7.2.1.36.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB- ICMS Desoneração Lei Complementar 87/96
RECEITA TOTAL

5.200.000.000


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
Demonstrativo de Despesa por Fonte de Recurso

Fonte de Recurso
0100 - RECURSOS DO TESOURO
0116 - CONTRAPARTIDA DO ESTADO

R$1.00

Seguridade

Fiscal
3.287.196.841

468.167.233

38.953.561

91.365

Total

3.755.364.074
39.044.926

0118 - RECURSOS DO TESOURO FUNDEB (FUNDEB)

486.094.000

486.094.000

0201 - COTA-PARTE DO FUNDO DE JUSTIÇA - FUJU

41.001.000

41.001.000

0202 - COTA-PARTE FUNRESPOL

2.440.000

2.440.000

0203 - COTA-PARTE FUNRESPOM

52.000

52.000

0205 - COTA-PARTE FEPRAM

5.663.000

5.663.000

0206 - COTA-PARTE FEPRAM - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

3.332.000

3.332.000

0207 - COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA RECURSOS HlDRICC

1.568.000

1.568.000

0226 - COTA-PARTE FUNESBOM

5.996.000

5.996.000

0227 - COTA-PARTE FUNDIMPER

1.650.000

1.650.000

0228 - COTA-PARTE FITHA

110.654.000

110.654.000

0229 - COTA-PARTE DA CIDE

26.564.000

26.564.000

3208 - COTA-PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO

18.503.000

3209 - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

3212 - CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS

3215 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNA
3220 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA DA UNIÃO P/ DESPORTO LEI 90

18.503.000

159.000

131.896.000

132.055.000

102.694.006

501.000

103.195.006

3.838.556

3.838.556

898.000

898.000

0615-98

3222 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
3240 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS PELAS ENTIDADES
3243 - RECURSOS CONVENIADOS DIRETAMENTE PELA

17.558.000

17.558.000

146.671.662

441.062.438

294.390.776

3.010.000

3.010.000

INDIRETA

3221 - COTA-PARTE FES

100.000

100.000

3223 - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

357.000

357.000

895.503.374

5.200.000.000

Total Geral

4.304.496.626


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

V

Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
RS 1.00

Demonstrativo de Despesa por Função
Função

Esfera

Recurso do
Tesouro

Recursos de
Outras Fontes
851.162

Total

204.185.099

01 - LEGISLATIVA

FISCAL

203.333.937

FISCAL

413.798.061

413.798.061

02-JUDICIARIA

03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA

FISCAL

165.417.300

165.417.300

04 - ADMINISTRAÇÃO

FISCAL

578.512.450

SEGURIDADE

97.444.114

675.956.564

10.843.164

10.843.164
34.850.855

721.893.934

06 - SEGURANÇA PUBLICA

FISCAL

687.043.079

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

FISCAL

17.466.395

17.466.395

SEGURIDADE

24.439.030

24.439.030

09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL

SEGURIDADE

10-SAÚDE

FISCAL

193.390.776

193.390.776

6.870.935

6.870.935

SEGURIDADE

565.830.404

565.830.404

--TRANSPORTE

FISCAL

153.182.234

,;• - EDUCAÇÃO

FISCAL

741.807.388

741.807.388

13-CULTURA

FISCAL

8.218.000

8.218.000

15-URBANISMO

FISCAL

2.570.138

2.570.138

16-HABITAÇÃO

FISCAL

353.200

353.200

17-SANEAMENTO

FISCAL

3.014.400

3.014.400

18 - GESTÃO AMBIENTAL

FISCAL

32.459.098

32.459.098

19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FISCAL

7.035.550

7.035.550

FISCAL

105.778.122

115.463.503

22 - INDÚSTRIA

FISCAL

58.000

23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS

FISCAL

7.135.090

25-ENERGIA

FISCAL

416.000

416.000

FISCAL

1.369.092

1.369.092

27 - DESPORTO E LAZER

FISCAL

8.185.251

8.185.251

28 - ENCARGOS ESPECIAIS

FISCAL

928.302.244

14 - DIREITOS DA CIDADANIA

FISCAL

400.000

FISCAL

82.089.000

20 - AGRICULTURA

11 -TRABALHO

99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SEGURIDADE

462.000

9.685.381

153.644.234

58.000

5.101.000

1.287.150

12.236.090

929.589.394
400.000
82.089.000

101.000.000

101.000.000

Total Geral

4.755.927.562

444.072.438

5.200.000.000

Total Fiscal

4.154.814.964

149.681.662

4.304.496.626

601.112.598

294.390.776

895.503.374

Total Seguridade


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Demonstrativo de Despesa por Grupo de Natureza de Despesa

Grupo de Natureza de Despesa

Esfera

Recurso do
Tesouro

Recursos de
Outras Fontes

Total

1.735.034.524

47.151.780

1.782.186.304

SEGURIDADE

270.032.414

9.106.500

279.138.914

02 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

FISCAL

168.609.000

03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

FISCAL

1.509.056.026

85.988.642

1.595.044.668

SEGURIDADE

312.765.128

183.294.276

496.059.404

FISCAL

453.969.874

14.057.240

468.027.114

SEGURIDADE

18.315.056

990.000

19.305.056

05 - INVERSÕES FINANCEIRAS

FISCAL

33.496.061

2.484.U00

35.980.061

06 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

FISCAL

172.560.479

172.560.479

09 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FISCAL

82.089.000

82.089.000

01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

04 - INVESTIMENTOS

FISCAL

SEGURIDADE

168.609.000

101.000.000

101.000.000

tal Geral

4.755.927.562

444.072.438

5.200.000.000

Total Fiscal

4.154.814.964

149.681.662

4.304.496.626

601.112.598

294.390.776

895.503.374

Total Seguridade


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

R$ 1,00

Demonstrativo de Despesa por Modalidade de Aplicação
Modalidade de Aplicação
20 - TRANSFERENCIAS A UNIÃO

Esfera

FISCAL

SEGURIDADE

40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS

50 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES

FISCAL

Recurso do

Recursos de

Tesouro

Outras Fontes

39.142.031

1.325.958

SEGURIDADE

12.114.790

FISCAL

131.860.446

40.467.989

11.025

11.025

591.268.000

Total

92.000

591.360.000
12.114.790

5.660.000

137.520.446

PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

SEGURIDADE

60 - TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES

16.148.663

16.148.663
50.000

50.000

3.168.796.108

138.286.754

3.307.082.862

548.593.795

192.287.276

740.881.071

FISCAL

PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

- APLICAÇÕES DIRETAS

FISCAL

SEGURIDADE
99-A DEFINIR

FISCAL

101.000.000

101.000.000

141.659.379

4.266.950

145.926.329

SEGURIDADE

22.344.325

1.103.500

23.447.825

SEGURIDADE

1.900.000

SEGURIDADE

91 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE

82.089.000

82.089.000

FISCAL

OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
E ENTIDADES INTEGRANTES DOS O

RÇAMENTOS FISCAL EDA SEGURIDAD
E SOCIAL

41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS -

1.900.000

FUNDO A FUNDO

Total Geral

4.755.927.562

444.072.438

5.200.000.000

otal Fiscal

4.154.814.964

149.681.662

4.304.496.626

601.112.598

294.390.776

895.503.374

Total Seguridade


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão
Poder, Órgão
LEGISLATIVO

Esfera

TOT
FIS
SEG

01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

02.000 TRIBUNAL DE CONTAS

JUDICIÁRIO

EXECUTIVO

11.000 GOVERNADORIA

Contingência

Total

136.034.000

1.506.000

54.323.222

16.639.877

1.000.000

1.886.000

211.389.099

136.034.000

1.506.000

54.323.222

16.639.877

1.000.000

1.886.000

211.389.099

0

0

0

0

o

0

0

1.506.000

36.194.000

12.096.899

o

1.886.000

133.436.899

1.506.000

36.194.000

12.096.899

o

1.886.000

133.436.899

SEG

0

0

0

o

0

0

0

TOT

54.280.000

18.129.222

4.542.978

1.000.000

FIS

54.280.000

18.129.222

4.542.978

1.000.000

SEG

0

0

0

o

TOT

287.560.600

79.833.100

14.483.300

31.921.061

287.560.600

79.833.100

14.483.300

31.921.061

SEG

0

0

0

0

TOT

287.560.600

79.833.100

14.483.300

31.921.061

FIS

287.560.600

79.833.100

14.483.300

31.921.061

SEG

0

0

0

0

1.510.206.486

167.103.000

1.925.499.534

449.764.041

3.059.000

170.674.479

183.089.000

4.409.395.540

TOT

167.103.000

1.429.440.130

430.458.985

3.059.000

170.674.479

82.089.000

3.513.892.166

FIS

1.231.067.572

895.503.374

77.952.200
77.952.200
0

413.798.061
413.798.061
0

413.798.061
413.798.061
0

SEG

279.138.914

0

496.059.404

19.305.056

0

0

101.000.000

TOT

49.185.151

0

55.147.401

8.048.059

0

0

0

112.380.611
104.693.972

49.185.151

o

48.920.212

6.588.609

0

ü

o

SEG

0

o

6.227.189

1.459.450

o

0

o

7.686.639

TOT

8.816.517

35.447.548

115.670.460

82.089.000

242.023.525

115.670.460

82.089.000

242.023.525

0

0

0

0

637.060.994

177.078.487

170.674.479

1.296.041.176

637.060.994

177.078.487

170.674.479

1.296.041.176

0

0

0

0

174.891.006

22.893.060

10.000

35.447.548

8.816.517

SEG

0

TOT

144.124.216

144.124.216

SEG

0

TOT

436.838.783

167.103.000
167.103.000
0

436.838.783

174.891.006

22.893.060

10.000

SEG

0

0

0

o

TOT

408.825.000

252.812.128

72.270.260

408.825.000

252.812.128

72.270.260

0

0

0

FIS

16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Dívida

81.754.000

FIS

15.000 SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA

Inversões
Financeiras

81.754.000

FIS

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DEFINANÇAS

Investimentos

FIS

FIS

13.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

Outras Despesas
Correntes

Reserva de

TOT

FIS

03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Pessoal e
Juros e Encargos
Encargos Sociais
da Divida

Amortização da

FIS

SEG

634.632.849
634.632.849
0

733.907.388
733.907.388
0


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Demonstrativo de Despesa por Poder e Órgão
Poder, Órgão

17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Esfera

TOT
FIS

18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

22.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO

DEFENSORIA PUBLICA

288.764.540

11.573.156

0

0

0

Inversões

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

Total

565.830.404
0

14.668.931

13.696.796

4.093.371

565.830.404
32.459.098
32.459.098

14.668.931

13.696.796

4.093.371

SEG

0

0

0

TOT

13.144.849

46.079.457

7.281.583

2.549.000

0

69.054.889
69.054.889

13.144.849

46.079.457

7.281.583

2.549.000

SEG

0

0

0

0

TOT

2.283.765

17.383.325

1.687.000

2.283.765

17.383.325

1.687.000

SEG

0

0

0

TOT

101.438.322

106.263.970

6.355.821

FIS

101.438.322

102.782.239

6.355.821

SEG

0

3.481.731

0

TOT

31.146.214

192.372.791

1.658.800

101.000.000

9.078.515

668.800

o

31.787.029

101.000.000

294.390.776

22.039.714

SEG

9.106.500

183.294.276

990.000

TOT

4.539.706

14.291.668

5.282.450

21.354.090
0

214.058.113
210.576.382
3.481.731

0

0

0

4.539.706

14.291.668

5.282.450

TOT

29.702.324

91.287.910

15.871.534

500.000

15.871.534

500.000
0

29.702.324

SEG

0

0

0

TOT

106.442.000

26.032.000

2.680.000

FIS

106.442.000

26.032.000

2.680.000

SEG

0

0

0

TOT

106.442.000

26.032.000

2.680.000

FIS

106.442.000

26.032.000

2.680.000

SEG

0

0

0

TOT

21.082.132

5.416.216

3.764.952

FIS

21.082.132

5.416.216

3.764.952

0

0

0

SEG

326.177.805

24.113.824

SEG

91.287.910

0

21.354.090

0

FIS

MINISTÉRIO PÚBLICO

265.492.708

TOT

FIS

24.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA

Investimentos

11.573.156

FIS

23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Correntes

288.764.540

FIS

21.000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

Outras Despesas

da Divida

265.492.708

FIS

20.000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E LAZER

Juros e Encargos

SEG

FIS

19.000 SEC. EST DESV. ECON E SOCIAL

Pessoal e

Encargos Sociais

Amortização da

24.113.824
137.361.768
137.361.768
0

135.154.000
135.154.000
0


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$ 1,00

Demonstrativo de Despesa por Podere Órgão
Poder,

30.000 DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DE RONDÔNIA

Esfera

TOT

Pessoal e
Juros e Encargos
Encargos Sociais
da Divida
21.082.132

0

Outras Despesas
Correntes

Investimentos

5.416.216

3.764.952

Inversões

Amortização da

Reserva de

Financeiras

Divida

Contingência

ü

Total

0

0

30.263.300
30.263.300

21.082.132

0

5.416.216

3.764.952

0

0

0

SEG

0

0

0

0

0

0

0

0

TOT

2.061.325.218

168.609.000

2.091.104.072

487.332.170

35.980.061

172.560.479

183.089.000

5.200.000.000

TOTAL GERAL

TOTAL FISCAL

FIS

1.782.186.304

168.609.000

1.595.044.668

468.027.114

35.980.061

172.560.479

82.089.000

4.304.496.626

TOTAL SEGURIDADE

SEG

279.138.914

0

496.059.404

19.305.056

0

0

101.000.000

895.503.374

FIS


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$ 1,00

Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária
Poder, Unidade Orçamentária

Tesouro

Outras Fontes

133.436.899

133.436.899

01. 0001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA- ALE

Total

02. 0001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

02. 0011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO

851.162

DE RONDÔNIA - FDI/TC

03.0001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ

372.797.061

372.797.061

03. 0011 FUNDO DEAPERFEIÇOAMENTO DOSSERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU

41.001.000

11. 0003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

27.533.948

11. 0005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE

16.451.664

16.451.664

11. 0008 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL

3.115.575

3.115.575

11. 0009 COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG

57.411.629

1. 0012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

11. 0014 FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E REPREENSSAO A ENTORPECENTES

FESPREN

181.156

0

181.156

13. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃOGERAL- SEPLAN

242.023.525

0

242.023.525

14. 0001

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

151.166.211

0

151.166.211

14. 0002

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

902.724.479

0

902.724.479

14. 0011 FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA

110.654.000

0

110.654.000

14. 0020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

114.786.098

512.000

115.298.098

16.198.388

0

16.198.388

506.542.849

0

506.542.849

14. 0021 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
15. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

15. 0011

FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL

2.440.000

0

2.440.000

15. 0014

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

5.996.000

0

5.996.000

52.000

737.000

789.000

15. 0015 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAPOLICIA MILITAR DO
ESTADO - FUNRESPOM

15. 0020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

118.865.000

16. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO - SEDUC
17.0012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

17. 0032 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO- FHEMERON

25.558.762

17. 0033 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÃREA DE SAÚDE - CETAS
17. 0034 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIAE SAÚDE - AGEVISA

19.046.412

18. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

18. 0011 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM

0

19. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

0

19. 0013 FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA- FIDER
19. 0021 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM

1.357.125

5.101.000

5.101.000

1.700.000

3.057.125

1.368.000

3.270.211

19. 0022 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER

20. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DACULTURA E DO LAZER- SECEL

21. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
21. 0011 FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$ 1,00

Despesa Fixada por Órgão e Unidade Orçamentária
Poder, Unidade Orçamentária

Tesouro

Outras Fontes

Total

3.481.731

21. 0013 FUNDO ESTADUAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLECENTE - FUNEDCA
22. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

31.787.029

31.787.029

174.129.776

22. 0011 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON

174.129.776

101.041.000

22. 0012 FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO IPERON

22. 0020 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS - IPERON

19.220.000

19.220.000

23. 0001 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS

24.113.824

24.113.824

24. 0001

85.207.442

85.207.442

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

24. 0011 FUNDO DEAPOIOA CULTURA DO CAFÉEMRONDÔNIA - FUNCAFÉ-RO

28.000

24. 0013 FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA-RO

"•4. 0017 FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO

5.397.500

- FUNDO PROLEITE

24. 0023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON

37.168.826

8.875.000

46.043.826

29.0001 MINISTÉRIO PÚBLICO - MP

29. 0012 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

1.650.000

30. 0001 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE

30.263.300

Total Geral

4.755.927.562

444.072.438

5.200.000.000


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M

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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

01.000 -ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
R$1,00

01. 001 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
19.841.000

01.001.01.122.1020.2062MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - ALE
Operacionalizaçâo e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, bem como implementar os programas Escola do Legislativo e
Execução da Ação Parlamentar, através do desenvolvimento de suas ações.
FISCAL

200.000

3.3. 20

100

3.3. 40

100

10.000

3.3. 90

100

17.760.000

3.3. 91

100

321.000

4.4. 90

100

1.550.000

74.758.000

01.001.01.122.1020.2063ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ALE
Pagamento de Pessoal Civil Ativo, Deputado Estadual, Encargos Sociais, Salário Familia, Outras Despesas Variáveis e IndenizaçõesTrabalhistas.
FISCAL

3.1.40

100

25.000

3.1.90

100

72.050.000

3.1.91

100

2.613.000

3.1.50

100

70.000

2.329.000

01.001.01.301.1020.2067ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA-ODONTOLÓGICA - ALE
Contribuir para a melhona de vida do Trabalhador da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.1.90

100

1.799.000

3.3. 90

100

270.000

4.4. 90

100

100.000

3.1.91

100

155.000

3.3. 20

100

5.000
2.520.000

01.001.01.306.1020.2519ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Atender os servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia com Auxilio Alimentação.
FISCAL

3.3. 90

100

2.520.000
84.300

01.001.01.122.1020.2641CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS -ALE
Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com Benefícios Assistenciais.
FISCAL

3.3. 90

100

84.300
5.078.700

01.001.01.122.1020.2563CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOS SERVIDORES E PARLAMENTARES DA ALE/RO

Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com transporte pelos servidores nos deslocamentos de suas residências para os locais de
trabalhoe vice-versa e ressarcimento de parte de adesão aos planos de saúde aos servidores e ressarcimentode gasto com despesas médicas
aos senhores deputados desta Casa de Leis e auxilio transporte para cobrir despesas com locomoção no exercício do mandato parlamentar.
FISCAL

3.3. 90

100

5.078.700


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
279.000

O1.001.01.122.1227.2667IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO.

Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo, bem como implementar o Programa Escola do Legislativo, através do desenvolvimento
de suas ações.
FISCAL

3.3. 90

100

4.4. 90

100

269.000
10.000
60.000

01.001.01.128.1227.2065REALIZAR CAPACITAÇÃO DEAGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES E COMUNIDADES - ALE
Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos, Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas de
formação, aperfeiçoamento e especialização, para assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em assuntos técnicos,
administrativos e legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fornecer possibilidade de completarem seus estudos em todos os níveis de
escolaridade, bem como fornecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder Legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a
elaboração de proposições em geral.
FISCAL

3.3. 90

100

60.000

01.001.01.392.1027.2066INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS -ALE

Incentivar a valonzaçáo e a difusão das manifestações culturais e, solidariamente as instituições sociais.
FISCAL

3.3. 20

100

3.3. 90

100
260.000

01.001.01.031.1027.2666REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE.

Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital, visando o conhecimento dos deputados estaduais da realidade in loco de
outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo, dar oportunidade para que todos os cidadãos possam participar e compreender
como trabalha o Poder Legislativo.
FISCAL

3.3. 90

100

260.000
7.419.000

01.001.01.031.1027.2665EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES DA ALE-RO
Difundira gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais e de utilidade pública.
FISCAL

3.3. 90

100

7.419.000
830.000

01.001.01.122.0000.0108REALIZAR PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -ALE

Efetuar pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de Pessoal e Custeio.
FISCAL

3.1.90

100

100.000

3.3.90

100

730.000
1.188.000

01.001.01.122.0000.0140REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS - ALE

Efeturar pagamento de Pensionistas
FISCAL

3.1.90

100

1.188.000

650.000

01.001.01.031.1027.2664IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA.

Dar conhecimento do desempenho das ações legislativas, através dos trabalhos desenvolvidos na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3. 90

100

4.4. 90

100


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
9.936.899

01.001.01.122.1027.1204CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Adequar o espaço físico da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia na distribuição das instalações de seus diversos setores, com
ocupações amplas de suas dependências, para execução de seus serviços e atendimento aos cidadãos.
FISCAL

4.4. 90

9.936.899

100

3.392.000

01.001.28.843.0000.0097REALIZAR PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA COM IPERON - ALE

Atender o parcelamento de divida com o Iperon -Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia
FISCAL

3.2.90

100

1.506.000

4.6.90

100

1.886.000
999.000

01.001.01.122.1020.2958CONCEDER AUXÍLIO MORADIA -ALE
Atender concessão de Auxilio-Moradia aos Senhores Parlamentares.
FISCAL

3.3. 90

999.000

100

3.812.000

01.001.28.846.0000.0213REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ALE
Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.
FISCAL

3.1.90

100

3.754.000

3.3. 90

100

58.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

81.754.000

1.506.000

36.194.000

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

12.096.899

Total

Reserva de Contingência

133.436.899

1.886.000

02.000 -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
RS 1,00

02. 001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
8.203.060

02.001.01.122.1265.2981GERIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO APOIOE À OPERACIONALIZAÇAO DAS ATIVIDADES DE NATUREZAADMINISTRATIVAS
Dar suporte logístico para que o TCE-RO desenvolva sua atividade fim, por intermédio dos demais programas, inclusive formas de digitalização a
serem implementadas no âmbito do órgão.
FISCAL

3.3.90

100

4.4.90

100

7.733.060
470.000
44.980.000

02.001.01.122.1265.2101REMUNERAR O PESSOAL ATIVOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do quadro efetivo, comissionados e cedidos, envolvendo ainda, as obrigações
patronais, substituição e outras despesas dela decorrentes.
FISCAL

02.001.01.122.1265.2639INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DOTRIBUNAL DECONTAS
Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência-trabalho-residência. auxiliando-os com indenização de auxilio-transporte.

Assegurar o pagamento dos auxílios saúde e alimentação previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do TCE-RO.

3.1.90

100

41.480.000

3.1.91

100

3.500.000
4.040.000


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
FISCAL

3.3. 90

100

4.040.000
1.460.000

02.001.01.122.1265.2971INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO
Assegurar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia o pagamento do auxilio moradia previsto em lei.
FISCAL

3.3. 90

100

1.460.000
30.000

02.001.01.122.1265.1419INSTALAR E APARELHAR GRÁFICA DO TCE-RO

Capacitar e equipar o Tribunalde Contas na direção de catalogar, organizar e difundiraos jurisdicionados e à sociedade matérias e decisões da
Corte e demais informações de interesse público.
FISCAL

4.4. 90

100

30.000
60.000

02.001.01.122.1265.1420REEQUIPAR A FROTA DE VEÍCULOS E MODERNIZAR O SISTEMA DE AR-CONDICIONADO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS

Renovar a frota de veículos, tornando-a condizente com as necessidades e os compromissos a serem cumpridos pelo TCE-RO ou com o
deslocamento de autoridades em missão oficial no Estado; e modernizar a estrutura do sistema de ar-condicionado do Edifício Sede do TCE-RO,
objetivando minimizar o custeio de manutenção e elevar a eficiência administrativa.
FISCAL

4.4. 90

100

60.000
30.000

02.001.01.122.1265.1421EDIFICAR OBRAS COMPLEMENTARES E APARELHAR O ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Edificar obras complementares nos prédios Anexo e Edifício Sede do TCE-RO equipando somente o Anexo.
FISCAL

4.4. 90

100

30.000
35.000

02.001.01.122.1265.1406CONSTRUIR E EQUIPAR O ARQUIVO E O ALMOXARIFADO TCE-RO

Construir, equipar e modernizar o arquivo e almoxanfado necessários à guarda de materiais e documentos relacionados e essenciais às atividades
do Tribunal de Contas.

FISCAL

4.4. 90

100

35.000
25.000

02.001.01.302.1265.2592PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SEUS DEPENDENTES

Assegurar aos servidores e seus dependentes acesso a assistência médico e odontológica, a fim de proporcionar-lhes melhor saúde e qualidade de
vida.

FISCAL

3.3. 90

100

15.000

4.4. 90

100

10.000
1.500.000

02.001.01.032.1035.2970FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS
Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a competência do Tribunal de Contas concernente a realização de Inspeções
e Auditorias de natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial das Entidades Jurisdicionadas.
FISCAL

3.3. 90

100

1.500.000
2.600.000

02.001.01.032.1035.1201INSTITUCIONALIZAR E IMPLEMENTAR AS SECRETARIAS REGIONAIS DE CONTROLE EXTERNO NOS MUNICÍPIOS

Implantar as Secretarias Regionais de Controle Externo nas cidades de Ariquemes, Ji-Paraná, Caçoai, Vilhena e São Miguel do Guaporé com o
objetivo de descentralizar, assistir e realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e órgãos
jurisdicionados.
FISCAL

3.3.90

100

4.4.90

100


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

r'%fyà

Lei n" 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
115.000

02.001.01.122.1267.2975GERIR AS ATIVIDADESINSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃOSOCIAL
Fomentar o processo de difusão (e percepção) pela democratização das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado, com vistas ao
fortalecimento da cultura cidadã.

FISCAL

3.3. 90

100

4.4. 90

100

85.000
30.000
638.000

02.001.01.126.1264.1422FORTALECER A ESTRUTURA DE HARDWARE E DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS

Modernizare equipar os recursos computacionais com vista na gestão dos ativos de processamento de dados, evitando a obsolescência e
efetivando a otimização, inclusive com a aquisição de roteadores wireless - DCA.
FISCAL

4.4. 90

100

638.000
573.000

02.001.01.126.1264.1423FORTALECER A ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E REDE
Desenvolver ações visando a interligação por rede de comunicação de dados com jurisdicionados, para coleta, processamento e distribuição
eletrônica de dados, bem como cruzar/trocar informações com outros órgãos públicos.
FISCAL

3.3. 90

100

573.000
430.000

02.001.01.126.1264.2972FORTALECER A ESTRUTURA DEGESTÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO
Desenvolver mecanismos para a guarda e recuperação de dados, navegação sistêmica e controle de acesso das informações.
FISCAL

3.3. 90

100

430.000
15.000

02.001.01.126.1264.2973FORTALECER A ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS
Proporcionar aos jurisdicionados mecanismos que facilitem o envio através de meio informatizado, de dados e informações relativas às operações
orçamentárias, financeiras e patrimoniais da Administração Direta e Indireta dos Municípios.

Permitir aos gestores do TCE-RO, desenvolver mecanismos visando reduzir o manuseio de papel, dar agilidade na análise de contas diante do
constante aprimoramento da legislação que orienta a ação fiscalizadora, dar maior transparência na ação do Tribunal de Contas e ampliar a
publicidade dos resultdos da fiscalização.
Proporcionar ao públicointerno mecanismos que facilitema análise das infromações eletronicamente; redução do manuseio de papeis,
armazenamento de dados com segurança, padronização de relatórios, centralização das informações, dentre outros.
Oferecer rotinas necessárias que visem dar suporte à tomadas de decisões.
FISCAL

3.3. 90

100

15.000
757.000

02.001.01.128.1266.2916CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3. 90

100

757.000
600.000

02.001.01.128.1266.2974COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DOTRIBUNAL DE CONTAS
Proporcionar a realização de estágios no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, aos alunos da rede pública estadual (nível médio) e
instituições de nível superior.
FISCAL

3.3. 90

100

600.000
9.200.000

02.001.01.122.0000.0162ASSEGURAR PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CIVIS.

Garantir o pagamento mensal dos aposentados e pensionistas de membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.1.90

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral • SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
100.000

02.001.01.122.0000.0163REALIZAR PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS.
Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.
3.1.90

FISCAL

100.000

100

1.709.978

02.001.01.122.1265.1150PROJETAR E EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS INTEGRADA A CONSTRUÇÃO DO ANEXO II DO TCE-RO

Ampliar o espaço fisico do Tribunal de Contas com a finalidade de atender a Escola de Contas e a operacionalização de sua estrutura
administrativa, com perspectiva de edificação do Anexo IIno período de 2010 a 2013.
4.4. 90

FISCAL

4.5. 90

100

709.978

100

1.000.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

54.280.000

0

17.308.060

Amortização da Divida

Inversões Financeiras

Investimentos

Reserva de Contingência

Total

77.101.038
1.000.000

4.512.978

02.000 -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
R$1,00

02. 011 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDIATC
FR

Natureza

Esfera

Especificação

Valor
670.234

02.011.01.122.1220.2640CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS

Criarcondições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamentoe a capacitação do corpo funcional do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas.
Tendo por objetivo treinar e capacitar 5.400 pessoas no horizonte 2008/2011.
FISCAL

3.3. 90

3240

4.4. 90

3240

650.234
20.000
180.928

02.011.01.122.1220.2977IMPLANTAR, ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização da Escola de Contas, visando ã capacitação dos
servidoresdo TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e profissionalizante.
FISCAL

3.3. 90

3240

170.928

4.4. 90

3240

10.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros oEncargos da Dívida Outras Despesas Correntes
821.162

Investimentos

Inversões Financeiras
30.000

Amortização da Dívida
0

Total

Reserva de Contingência
0

0

03.000 -TRIBUNAL DE JUSTIÇA
03. 001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ
Especificação
03.001.02.122.1278.2308MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Garantir o funcionamento das atividades junsdicionais e administrativas do Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que
garantam o bom desenvolvimento da atividade jurisdicional.

Esfera

Natureza

FR

851.162


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
FISCAL

100

14.000

3.3. 90

100

14.904.800

3.3.91

100

3.3. 50

30.000
31.878.100

03.001.02.122.1278.2309REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO
Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bom como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores.
FISCAL

3.3. 90

31.878.100

100

236.756.000

03.001.02.122.1278.2310ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário.
FISCAL

3.1.90

100

219.208.000

3.1.91

100

17.548.000
27.637.700

03.001.02.846.0000.0219ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Efetuar o pagamento da remuneração dos servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.1.90

27.637.700

100

61.566.461

03.001.02.846.0000.0221 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais a favor de terceiros
FISCAL

23.166.900

3.1.90

100

3.3. 90

100

6.478.500

4.5. 90

100

31.921.061
10.000

03.001.02.846.0000.0235REALIZAR PAGAMENTOS COM OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
FISCAL

3.3. 90

10.000

100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

287.560.600

0

53.315.400

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortizaçãoda Dívida

Total

Reserva de Contingência

372.797.061
31.921.061

03.000 -TRIBUNAL DE JUSTIÇA
R$1,00

03. 011 - FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
910.200

03.011.02.061.1279.2311AMPLIAR AS AÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Intensificara realização de operações Justiça Rápida atingindo, inclusive, locais de difícil acesso, incentivando meios alternativos de solução de
conflitose ações do Juizado da Infânciae da Juventude disciplinadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação afim.
FISCAL

3.3. 90

201

878.800

4.4. 90

201

31.400
38.300

03.011.02.121.1279.2312APRIMORAR OS PROCESSOS DE GESTÃO

Tomar mais célere os processos de trabalho garantindo maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços junsdicionais.


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
FISCAL

3.3. 90

201

38.300

258.600

03.011.02.131.1279.2314PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Aproximar o Poder Judiciário do cidadão como forma de conhecer as demandas da sociedade e implementar ações de melhoria na prestação

jurisdicional, bem como desenvolver a transparência da execução orçamentária.
FISCAL

3.3. 90

201

4.4. 90

201

131.200
127.400
4.109.700

03.011.02.126.1279.1169INFORMATIZAR O PODER JUDICIÁRIO

Investir em tecnologia, implantar o processo de certificação digital, tendo como objetivo otimizar as
práticas cartorárias e ampliar o campo de ação da Justiça Digital.
FISCAL

3.3. 90

201

1.256.700

4.4. 90

201

2.853.000
2.650.600

03.011.02.128.1279.2320MANTER A ESCOLA DA MAGISTRATURA

Aprimorar magistrados, por meio de cursos, simpósios, conferências, congressos, encontros, previstos no plano de trabalho da Escola da
Magistratura.
FISCAL

3.3. 90

201

4.4. 90

201

2.616.600
34.000

2.104.200

03.011.02.128.1279.2321VALORIZAR E CAPACITAR SERVIDORES

Capacitar servidores, por meio de cursos, simpósios, conferências e encontros, previstos na programação do Departamento de Recursos Humanos,

além da implantação de programas que visem proporcionar melhor qualidade de vida ao servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3. 90

201

2.104.200
5.908.300

03.011.02.122.1279.1526EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO

Proporcionar a melhoria no atendimento prestado ao usuário do Poder Judiciário, por meio da modernização das condições de infra-estrutura física
e tecnológica nas unidades junsdicionais.
FISCAL

3.3.90

201

130.000

4.4. 90

201

5.778.300
85.000

03.011.02.846.0000.0236REALIZAR DEVOLUÇÃO DECUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS DESPESASCLASSIFICADAS COMO OPERAÇÕES ESPECIAIS.
FISCAL

3.3.90

201

37.100

03.011.02.122.1279.2316IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E INCENTIVO CULTURAL
PROMOVER AÇÕES DE CARÁTERSOCIALQUE RESULTEM EM MELHORIA DA QUALIDADE NO MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES QUE
CONTRIBUAM PARAA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIALE AMBIENTAL.
FISCAL

03.011.02.122.1278.2998MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, POR

85.000

3.3.90

201

37.100


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

MEIO DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS QUEGARANTAM O BOM DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL.
FISCAL

3.3. 90

201

17.410.800

4.4.90

201

459.200
1.099.000

03.011.02.122.1278.2999RESSARCIR ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS

RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DOS REGISTROS DE NASCIMENTO.

ASSENTAMENTO DEÓBITO, CASAMENTOS, BEM COMO DAS PRIMEIRAS CERTIDÕES RELATIVAS ATAIS ATOS, EM CUMPRIMENTO À
LEI N. 918/2000 E ALTERAÇÕES
3.3. 90

FISCAL

1.099.000

201

3.025.700

03.011.02.122.1279.1375CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE CACOAL

CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DACOMARCA DECACOAL, COM O INTUITO DEPROPICIAR ESPAÇO FlSICO
ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS.
FISCAL

3.3. 90

201

25.700

4.4. 90

201

3.000.000
304.300

03.011.02.122.1279.1395CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA DE JI-PARANÁ

CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM NACOMARCA DEJl- PARANÁ, COMO INTUITO DEPROPICIAR ESPAÇOFlSICO
ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS.

FISCAL

3.3. 90

201

4.300

4.4. 90

201

300.000

200.000

03.011.02.122.1279.1393CONSTRUIR FÓRUM NA COMARCA OURO PRETO
CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE, COM O INTUITO DE PROPICIAR ESPAÇO
FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS.
4.4. 90

FISCAL

200.000

201

1.700.000
03.011.02.122.1279.1535AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO DE TREINAMENTO

AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
4.4. 90

FISCAL

1.700.000

201

700.000
03.011.02.122.1279.1537REFORMAR O FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO
REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO VELHO
3.3. 90

FISCAL

700.000

201

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos daDívida Outras Despesas Correntes
0

0

26.517.700

Investimentos
14.483.300

Inversões Financeiras

Amortização daDívida
0

Total

Reserva de Contingência
0

0

41.001.000


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-

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

11.000 -GOVERNADORIA

RS 1,00

11. 003 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Esfera

Especificação

Natureza

FR

Valor
127.950

11.003.04.122.1015.2544ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE
Viabilizar assistência médica a servidores conveniados aos planos de saúde.
FISCAL

3.3. 90

127.950

100

247.486

11.003.04.122.1015.2545ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO TRANSPORTE

Viabilizar aos funcionários públicos lotados na PGE os recursos necessários para suprir as despesas com auxílio transporte.
FISCAL

3.3. 90

247.486

100

1.372.470

11.003.04.122.1210.2609IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS
Representar e defender o Estado de Rondônia em suas ações judiciais e extrajudiciais, exercendo, ainda, as funções de consultoria jurídica do
Poder Executivo e da administração em geral em todas as suas fases processuais.
FISCAL

4.4.90

1.372.470

100

22.868.082

11.003.04.122.1015.2424ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Pagamento dos servidores da Procuradoria Geral do Estado
FISCAL

3.1.90

100

3.1.91

100

21.050.938
1.817.144

2.917.960

11.003.04.122.1015.2423MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral do Estado, visando o fortalecimento Institucional.
FISCAL

3.3.90

100

2.911.960

3.3.91

100

6.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

22.868.082

0

3.293.396

Inversões Financeiras

Investimentos
1.372.470

Amortização da Divida

Total

Reserva do Contingência

27.533.948

0

11.000 -GOVERNADORIA

R$1,00

11. 005 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Esfera

Especificação

Natureza

FR

Valor
6.482.411

11.005.04.122.1015.2404MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Operacionalização e manutenção do programa execução das ações de auditoria e contabilidade desenvolvida pela CGE, bem como implementar o
programa de gestão da política de controle intemo, através do desenvolvimento das ações e manutenção dos serviços de informática.
FISCAL

11.005.04.122.1261.2611PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Capacitar e qualificar os servidores da CGE com objetivo de assegurar eficácia do sistema de controle interno.
10

3.3. 90

100

4.4. 90

100


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
FISCAL

3.3. 90

620.870

100

9.018.146

11.005.04.122.1015.2403ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Remuneração do pessoal ativo da CGE.
FISCAL

3.1.20

100

1.000

3.1.40

100

1.000

3.1.90

100

8.708.008

3.1.91

100

308.138

237.997

11.005.04.122.1015.2498ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE
Proporcionar o deslocamento e assistência médica ao servidor da CGE.
FISCAL

3.3. 90

237.997

100

92.240

11.005.04.122.0000.0169REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Quitação das despesas de pessoal referente a outros exercícios.
FISCAL

3.1.90

100

2.729

3.3. 90

100

89.511

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

9.020.875

0

5.349.073

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

Total

Reserva de Contingência

16.451.664

2.081.716

11.000 -GOVERNADORIA

RS 1,00

11. 008 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
380.000

11.008.04.032.1212.2613PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Atingir execelentes resultados em termos de segurança e moralidade pública
FISCAL

3.3. 90

100

80.000

4.4. 90

100

300.000
462.183

11.008.04.032.1212.2858ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E LICITAÇÃO
Garantir probidade administrativa dos gestores públicos, evitando a definição de proventos indevidos pertinentes a obras, compras e serviços.
FISCAL

3.3. 90

100

231.000

4.4. 90

100

231.183
2.107.552

11.008.04.122.1015.2396ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Garantir o pagamento de pessoal ativo da SUPEL e encargos sociais.
FISCAL

11

3.1.90

100

3.1.91

100

3.3. 90

100


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
105.840

11.008.04.122.1015.2859ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

Propocionar melhores condições de locomoção e contribuir para melhoria de vida do servidor da SUPEL.
3.3. 90

FISCAL

105.840

100

G0.000

11.008.04.122.0000.0251REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS
Assegurar recursos para pagamento de exercícios antenores
3.3. 90

FISCAL

60.000

100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
2.107.552

0

Investimentos

476.840

Inversões Financeiras
531.183

Amortização daDivida
0

Total

Reserva deContingência
0

0

3.115.575

11.000-GOVERNADORIA

RS 1,00

11. 009 - COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
279.200

11.009.04.122.1213.2402CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO - PROCON

Promover a capacitação de servidores do Shopping Cidadão e PROCONS com o objetivo de atingir níveis de excelência em seu desempenho
profissional.
FISCAL

3.3. 90

100

279.200
320.000

11.009.14.122.1213.1200MODERNIZAR O SHOPPING CIDADÃO - PROCON

Dotar as unidades de atendimento de melhores condições para o pleno atendimento ao cidadão, ampliando a capacidade de interiocuçao entre o
Governo e a sociedade.

FISCAL

4.4. 90

100

320.000
80.000

11.009.14.422.1213.2614PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO
Conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres por meio de campanhas informativas.
FISCAL

3.3. 90

100

FISCAL

4.4. 90

100

80.000

11.009.04.244.1213.1185INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO E PROCONS

Instalação de unidades de atendimento ao cidadão para facilitar o acesso da sociedade aos serviços disponibilizados.
2.500.000

11.009.04.131.1202.2554PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Divulgar Informações sobre atos, programas e ações do Poder Executivo Estadual.
FISCAL

3.3. 90

100

2.500.000
12.500.000

11.009.04.131.1202.2555PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

Informar, orientar,avisar, prevenirou alertar a população e segmento da população para adotar comportamentos que lhes tragam benefíciossociais
reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.
FISCAL

12

3.3. 90

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
24.568.062

11.009.04.122.1015.2319MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE
Operacionalização e manutenção da Coordenadoria Geral de Apoio à Govemadoria, Residência Oficial e órgãos a ela vinculados, bem como

implementar os programas Gestão Política da Comunicação - Serviço de Atendimento ao Cidadão, através do desenvolvimento de ações.
FISCAL

22.289.822

3.3. 90

100

3.3.91

100

15.000

4.4. 90

100

2.263.240

15.187.642

11.009.04.122.1015.2400ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Remuneração de pessoal ativo da Coordenadoria Geral de Apoio à Govemadoria/CGAG e órgãos a ela vinculados.
FISCAL

3.1.90

100

14.874.097

3.1.91

100

313.545
534.725

11.009.04.122.1015.2853ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

- Contribuir para melhoria de vida do servidor da Coordenadoria Geral de Apoio â Govemadoria-CGAG e dos órgãos a ela vinculados, viabilizando o
ressarcimento parcial de assistência médica.

- Proporcionar o deslocamento do servidor da Coordenadoria Geral de Apoio à Govemadoria - CGAG e órgãos a ela vinculados ao seu local de
trabalho.

FISCAL

3.3. 90

100

534.725
1.442.000

11.009.04.122.0000.0127REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Quitação das despesas de pessoal referente a outros exercícios.
FISCAL

3.1.90
3.3. 90

100

1.000

100

1.441.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

15.188.642

0

39.639.747

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Reserva de Contingência
0

2.583.240

57.411.629

11.000 -GOVERNADORIA

R$1,00

11. 012 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

Especificação

Esfera

Natureza

FR

5.578.319

11.012.08.244.1241.1136PROPORCIONAR APOIOAOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Atender ao dispositivo da Lei Complementar n°145. de 27 de dezembro de 1995, regulamentado pelo Decreto n°7461, de 03 de maio de 1996, que
dispõe sobre o regulamento do FEAS
SEGURIDADE

13

Valor

3.3. 40

100

3.3. 50

100

3.3. 90

100

3.3. 90

116

3.3. 90

3212

3.3. 90

3223

4.4.40

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
4.4. 90

100

4.4. 90

3212

397.450
10.000
1.495.000

11.012.08.244.1241.1137REALIZAR E PARTICIPAR DECAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DAPOLÍTICA DAASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Garantir a capacitação de Conselheiros gestores, técnicos e entidades sociais executores da política de Assistência e Desenvolvimento Social, bem
como a participação em encontros regionais estaduais, nacionais e realização de fóruns e conferências.
100

1.360.000

3.3. 90

116

30.000

3.3. 90

3223

95.000

3.3. 90

3212

3.3. 90

SEGURIDADE

10.000
613.320

11.012.08.244.1241.2017PROPORCIONAR APOIO A OPERACIONALIZAÇAO E MANUTENÇÃO DE ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
Apoiar a implantação e implementação de organismos de controle social vinculados ás políticas de assistência e desenvolvimento social no âmbito
do Estado.

SEGURIDADE

3.3.90

100

509.320

4.4.90

100

104.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes

0

0

Investimentos

6.227.189

Inversões Financeiras

1.459.450

Reserva de Contingência

Amortização da Dívida
0

Total
7.686.639

0

11.000 -GOVERNADORIA

RS 1.00

11. 014 - FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E REPREENSSAO A ENTORPECENTES - FESPREN

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
181.156

11.014.06.181.1242.2901REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS

Redução da demanda, da oferta e do uso de drogas licitas e ilícitas e apoiar a reinserção social de dependentes e egressos de comunidades
terapêuticas e/ou do sistema prisional.
FISCAL

3.3.90

100

161.156

4.4.90

100

20.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
0

0

Investimentos

161.156

Inversões Financeiras
20.000

Reserva de Contingência

Amortização da Divida
0

Total
181.156

0

13.000 -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
13. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
Especificação

Esfera

13.001.04.121.1021.2680DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS

Realizar estudos, pesquisa e análise socioeconómica, objetivando o desenvolvimento e adoção de indicadores a fim de subsidiar a formulação de

14

Natureza

FR


>v-.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

políticas públicas para o desenvolvimento do estado de Rondônia, bem como a promoção de estudos sobre a economia do estado e municípios
através de metodologia compatível com o sistema de contas nacionais, disseminando e divulgando documentos com informações técnicas de
interesse geral.
FISCAL

3.3. 90

100

1.145.500
1.126.000

13.001.04.122.1277.2677FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Fortalecer a capacidade institucional da SEPLAN, para melhorar a etetividade das políticas públicas.
FISCAL

3.3. 90

116

50.000

3.3. 90

3212

1.076.000
8.796.517

13.001.04.122.1015.2243ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.
FISCAL

3.1.20

100

3.1.91

100

247.074

3.1.90

100

8.549.443
7.883.000

13.001.04.122.1015.2244MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Operacionalização e manutenção da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, bem como implementação dos programas.
FISCAL

3.3. 90

100

7.133.000

4.4. 90

100

735.000

3.3.91

100

15.000
139.600

13.001.19.573.1119.2675PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA

Articular, planejar e executar ações de difusão com o objetivo de aproximar a sociedade da produção cientifica e tecnológica, bem como promover a
capacitação e qualificação profissional e tecnológica de recursos humanos do Poder Executivo Estadual.
FISCAL

3.3. 90

100

139.600
381.730

13.001.04.122.1277.2964APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Desenvolver a capacidade institucional das unidades administrativas, para a transformação dos modelos vigentes de gestão de recursos humanos
nos órgãos governamentais.
FISCAL

3.3. 90

116

13.173

3.3. 90

3212

118.557

4.4. 90

3212

220.000

4.4. 90

116

30.000

140.000

13.001.04.122.1277.2965APOIAR A MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Modernizar estruturas e processos administrativos do Governo Estadual melhorando a efetividade e a eficiência de sua gestão e controle.
FISCAL

15

3.3. 90

116

4.4. 90

3212

3.3. 90

3212


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
55.300

13.001.04.121.1021.2679MONITORAR E AVALIAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Monitorare avaliar as políticas e as ações de Governo, o PPA e as políticas de desenvolvimento e gestão estratégica, avaliar a transparência dos
gastos públicos, seus impactos e o desempenho do Estado e de seus gestores, criar procedimentos que permitam o aperfeiçoamento do processo
de análise do desempenho da ação e gestão governamental; e, ainda, subsidiar a formulação de políticas públicas e o planejamento orçamentário.

FISCAL

3.3.90

100

55.300
6.150.000

13.001.19.571.1119.2673PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM C.T. & I
Promover a articulação com instituições de lomento â pesquisa, dos vários segmentos do Sistema de CT&I, para viabilizar a formação de grupos de
pesquisadores em áreas prioritárias para o Estado a partir da definição de programas temáticos.

FISCAL

3.3.90
3.3.90

116
116

500.000

3.3.90

3212

5.450.000

4.4.90

3212

100.000

4.4. 90

116

100.000
28.950

13.001.19.571.1119.2978DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE RONDÔNIA

Elaborar o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I, a partirda definição de Políticas Públicas para o Setor, com o objetivo de
estruturar e desenvolver o Sistema de CT&I do Estado voltado para a criação de um novo modelo sustentável de desenvolvimento, atrelado ao
fortalecimento das bases científicas, tecnológicas e de conhecimento.

FISCAL

3.3.90

100

28.950
11.800

13.001.19.573.1119.2979INSTALAR E MANTER A REDE RONDÔNIA DE TECNOLOGIA

Criação e gestão de um banco de dados denominado Rede Rondônia de Tecnologia - RRT, visando o fornecimento de informações,
conhecimentos, serviços, e produtos desenvolvidos no Estado.

FISCAL

3.3.90

100

11.800
100.000

13.001.12.333.1119.2980PROMOVER E DESENVOLVER PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL

Combater a exclusão digital, levando os recursos da tecnologia da informação à população de baixa renda, estimulando o desenvolvimento humano
e social das comunidades.

FISCAL

3.3.90

100

100.000
13.060.000

13.001.04.121.0000.0203REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
Transferir recursos públicos através de convênios com municípios e entidades civis organizadas com acompanhamento e fiscalização in loco da
execução dos convênios, com o propósito de apresentar à população um serviço público de qualidade.

FISCAL

3.3.40
3.3.40

100
100

230.000

4.4. 50

100

3.730.000

3.3. 50

100

1.350.000

4.4.40

100

7.750.000
85.500

13.001.04.665.1268.2298PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES

Dar suporte técnico aos entes conveniados por meio de palestras, acompanhamento, controle e assistência técnica objetivando capacitar o agente
executor na aplicação dos recursos.

FISCAL
16

3.3.90

100

68.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

:^fc

Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
4.4. 90

100

17.500
275.200

13.001.04.121.1021.2678PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PUBLICAS DO ESTADO

Planejar, acompanhar, analisar e integrar as políticas públicas como fator indispensável para a eficiência da gestão govemamental.
FISCAL

3.3. 90

100

275.200
245.868

13.001.04.123.1015.2850ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE

Contnbuír para melhoria de vida do funcionário, viabilizando o ressarcimento parcial de auxilio saúde e proporcionar o deslocamento do mesmo ao
local de trabalho.

FISCAL

3.3. 90

100

245.868
112.500

13.001.04.122.1277.2969APOIAR A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO
Coordenar, executar e apoiar as ações do PNAGE no Estado.
FISCAL

3.3.90

116

17.500

3.3.90

3212

75.000

4.4. 90

3212

20.000
487.900

13.001.04.121.1021.2170GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Coordenar e analisar a elaboração e execução dos programas de governo.
FISCAL

3.3. 90

100

4.4. 90

100

455.400
32.500

271.000
13.001.04.122.1281.2174FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APLS

Coordenar e integrar as ações de desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais no Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

100

271.000
800.000

13.001.04.122.1281.1147IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO

Fortalecer a capacidade institucional do Estado e fomentar o desenvolvimento econômico e social das regiões.
FISCAL

3.3.90

100

600.000

4.4. 90

100

200.000
79.800

13.001.04.122.1281.2172COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Coordenar e acompanhar as políticas de desenvolvimento regional do estado de Rondônia.
FISCAL

3.3. 90

100

79.800
97.400

13.001.04.122.1281.2173PROMOVER A INTEGRAÇÃO DEPROJETOS REGIONAIS
Integrar e fortalecer a capacidade de formulação, execução e avaliação das políticas públicas regionais e instrumentos de planejamento.
FISCAL

3.3.90

100

97.400

117.515.760

13.001.04.122.1283.1193APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
Aplicar os recursos contemplados no Plano de Aceleração do Crescimento no Estado de Rondônia.
FISCAL

17

3.3.90

116

15.250.000

4.4. 90

3212

82.265.760

4.4.90

116

20.000.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
82.089.000
13.001.99.999.9999.9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Atender a determinação legal constante do artigo 5°, inciso III, da Lei 163/2001.
82.089.000

100

9.9. 99

FISCAL

40.000

13.001.28.846.0000.0228REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Pagar despesas de exercícios anteriores.
FISCAL

3.1.90

100

3.3. 90

100

20.000

20.000
148.000

13.001.19.572.1229.2027EXECUTAR SUPORTE TÉCNICO
Manter serviços de suporte técnico com agilidade e qualidade.

148.000

100

3.3. 90

FISCAL

239.700

13.001.19.572.1229.1131ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
Aparelhar a SEPLAN com equipamentos de informática modernos, capazes de melhorar a estrutura de hardware e promover rapidez ao fluxo das
informações.

239.700

100

4.4. 90

FISCAL

171.200
13.001.19.572.1229.1154APOIO AO SISTEMA DE PLANEJAMENTO

Dotar a Secretaria de Estado do Planejamento de um instrumento tecnológico de controle, acompanhamento, monitoramento e avaliação das
atividades referentes ao orçamento, programas e projetos do Governo do Estado.
171.200

100

3.3. 90

FISCAL

146.300

13.001.19.572.1229.1058DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS

Desenvolver sistemas de gerenciamento de informações para auxiliar os gestores nas tomadas de decisões.
146.300

100

3.3. 90

FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

8.816.517

0

35.447.548

Inversões Financeiras

Investimentos
115.670.460

Amortização da Divida
0

Total

Reserva de Contingência
0

82.089.000

242.023.525

14.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
R$1,00

14. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
107.215.041

14.001.04.122.1015.2419ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Garantir recursos para o custeio da remuneração de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEFIN.
FISCAL

14.001.04.122.1015.2156ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
Assegurar o custeio da manutenção e conservação da trota de veículos da SEFIN/RO.

18

3.1.90

100

3.1.91

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

FISCAL

3.3. 90

100

1.134.897
3.150.000

14.001.04.122.1015.2157ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis da SEFIN.
FISCAL

3.3. 90

100

3.150.000
14.474.575

14.001.04.122.1015.2420MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Garantir meios e recursos para a manutenção das atividades administrativas e dar suporte aos demais programas do sistema SEFIN.
FISCAL

3.3. 90

100

14.474.575
43.900

14.001.04.122.1015.2159PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Capacitar e qualificar os servidores da SEFIN com o objetivo de garantir o aprimoramento das atividades e a eficácia do atendimento ao usuário.
FISCAL

3.3. 90

100

13.900

3.3.91

100

30.000
1.900.000

14.001.04.122.1015.2158PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL

Reequipar as instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade dos serviços e o pleno atendimento aos usuários do sistema.
FISCAL

4.4. 90

100

1.900.000
2.400.000

14.001.04.123.1221.2643GERENCIAR A ARRECADAÇÃO
Controlar e gerenciar o ingresso de todas as receitas estaduais, e através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, facilitaro
pagamento do contribuinte, além de visar maior agilidade e segurança para os controles e análises da coordenadoria da receita estadual.
FISCAL

3.3. 90

100

2.400.000
300.000

14.001.04.123.1221.2642REALIZAR COBRANÇA DE CREDITO
Incrementar a eliciência da atividade de cobrança da receita estadual, aumentar a liquidez do crédito tributário e recuperar créditos.
FISCAL

3.3. 90

100

300,000

1.372.000

14.001.04.123.1221.2645ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS

Dar autenticidade as notas fiscais, aos equipamentos emissores de cupom fiscal e as cargas em trânsito no território rondoniense.
FISCAL

3.3. 90

100

1.372.000

500.000

14.001.04.123.1221.2956DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA

Manutenção e ampliação do sistema sintegra.
FISCAL

3.3. 90

100

500.000
26.800

14.001.04.122.1224.2652PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS PUBLICAS
Manter a educação fiscal nas escolas públicas de ensino fundamental e médio e implantar o sistema de monitoramento e avaliação para o
programa de educação fiscal.
FISCAL

19

3.3. 90

100


1^

0

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
44.400

14.001.04.122.1224.2656PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS
Proporcionar conhecimentos sobre a função social e econômica dos tributos, da administração pública e da aplicação dos recursos nas escola
públicas de ensino fundamental e médio estabelecendo parcerias com os municípios.
FISCAL

3.3. 90

100

4.4. 90

100

31.600
12.800
39.500

14.001.04.122.1224.2653PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS
Assegurar conhecimentos aos servidores públicos quanto a função social e econômica do tributo, da administração pública e da aplicação dos
recursos, para que haja continuidade da educação fiscal, em especial, nas salas de aula.
FISCAL

3.3. 90

100

39.500
1.396.222

14.001.04.122.1015.2860ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE

Garantir recursos para a manutenção do auxilio transporte e ressarcimento de despesas parciais com os planos de saúde.
FISCAL

3.3. 90

100

1.396.222
3.048.173

14.001.04.123.1221.1116CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS

Construir e ampliar prédios com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento ao usuário do sistema SEFIN.
FISCAL

4.4. 90

100

3.048.173
8.227.804

14.001.04.123.1221.2160REALI2AR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA
Modernizar o sistema de informatização da SEFIN.
FISCAL

3.3. 90

100

5.257.804

4.4. 90

100

2.970.000
362.000

14.001.04.122.0000.0170REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E INDENIZAÇÕES -SEFIN
Assegurar recursos para pagamento de despesas de exercícios anteriores.

FISCAL

3.1.90

100

2.000

3.3. 90

100

350.000

4.4. 90

100

10.000
4.530.899

14.001.04.123.1221.1059GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO
Garantir o incremento da receita estadual de ICMS em 1% até o ano de 2014.
FISCAL

3.3. 90

3215

4.4. 90

3215

4.4. 90

116

3.3. 90

100

14.001.04.129.1224.1053RONDÓNIA NOTA 10
Estimular a cidadania Fiscal do Estado de Ronmdônia-Lei n°2104, de 07 de julho de 2009.
FISCAL

20


í/"v •-.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

••-.'•

'•

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
107.217.041

0

Investimentos

32.600.062

Inversões Financeiras

11.349.108

Amortizaçãoda Dívida
0

Total

Reserva de Contingência
0

0

151.166.211

14.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
R$1,00

14. 002 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
509.097.000

14.002.28.846.0000.0137REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: ICMS, IPVAE IPI
ASSEGURAR RECURSOS PARA SATISFAÇÃO DOS REPASSES CONTITUCIONAIS DEICMS, IPVA, IPI E CIDE, AOS MUNICÍPIOS DE
RONDÔNIA.
FISCAL

3.3. 40

100

509.097.000
100.000

14.002.28.846.0000.0126REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RS/SEFIN

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS A TITULODE EXERCÍCIOS ANTERIORES, ORIUNDAS DE DIVERSOS ÓRGÃOS/SECRETARIAS,

QUE NÃO TENHAM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ESTEFEITO.
FISCAL

3.3. 90

100

100.000
24.000.000

14.002.28.846.0000.0130ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DOSERVIDOR PÚBLICO - RS/SEFIN
EFTUAR O RECOLHIMENTOAO FUNDO QUE VISAA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ORGAOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E FUNDAÇÕES MANTIDAS OUSUPERVISIONADAS PELO PODER PÚBLICO. EXCETO
SERVIDORES DASAÚDE E EDUCAÇÃO.
FISCAL

3.3. 20

100

24.000.000
4.000.000

14.002.10.846.0000.0193ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE
EFETUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA, RELATIVAAOS SERVIDORES DA SESAU.
FISCAL

3.3. 20

100

4.000.000
7.800.000

14.002.12.846.0000.0194ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO
EFETUAR O RECOLHIMENTOAO FUNDO QUE VISA A PARTICIPAÇÃO NA RECEITA, RELATIVA AOS SERVIDORES DA SEDUC.
FISCAL

3.3. 20

100

7.800.000

20.100.000

14.002.28.846.0000.0132ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - RS/SEFIN
ASSEGURAR RECURSOS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS DESPESAS ORIUNDAS DE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
FISCAL

3.3. 90

100

20.100.000
334.692.479

14.002.28.843.0000.0128ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA - RS/SEFIN

ASSEGURAR RECURSOS PARA O PAGAMENTO E O GERENCIAMENTO DAAMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS DA
DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA.
FISCAL

14.002.28.843.0000.0131ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA CONFESSADA INTERNA

EFETUAR PAGAMENTO E O CONSEQÜENTE GERENCIAMENTO DAAMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA
21

3.2. 90

100

4.6. 90

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

DIVIDA CONFESSADA, A CURTO PRAZO.
FISCAL

3.2. 90

100

1.285.000

4.6. 90

100

1.650.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Jurose Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
0

166.953.000

Investimentos

565.097.000

Inversões Financeiras
0

Amortização daDívida
0

Total

Reserva daContingência

170.674.479

902.724.479

0

14.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
RS 1,00

14. 011 - FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DETRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
82.754.000

14.011.26.782.1249.2948GERENCIAR RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA - FITHA

Gerenciar recursos para promoção de restauração, conservação, recuperação e melhorias de rodovia.
FISCAL

3.3.90

228

5.250.000

4.4.90

228

77.504.000
27.900.000

14.011.28.845.0000.0202REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS - FITHA
Acompanhar e controlar os recursos transferidos para os Municípios através dos convênios e acordos celebrados com os organismos municipais.
FISCAL

4.4. 20

228

900.000

4.4. 40

228

27.000.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

0

0

5.250.000

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Total

Reserva de Contingência

110.654.000
105.404.000

14.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
RS 1,00

14. 020 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO
Esfera

Especificação

Natureza

FR

Valor
1.901.000

14.020.26.782.1249.1311ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS

Proporcionar a execução das obras dentro das especificações técnicas e normas vigentes, reduzindo custos, priorizando as ações no setor
rodoviário para que os usuários sejam atendidos com conforto, segurança e rapidez no seu deslocamento.
FISCAL

3.3. 90

100

250.000

4.4. 90

100

1.651.000
1.685.641

14.020.26.782.1249.1306CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS E CORRENTES

Promover a construção de pontes de concreto, de madeira e bueiros celulares nas rodovias estaduais, visando manter a continuidade do tráfego
nos pontos de transposição de cursos d'água.
FISCAL

22

4.4. 90

100

1.685.641


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral • SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
1.500.000

14.020.26.782.1249.1317ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Reestruturar as residências regionais com a aquisição de novos equipamentos para dar continuidade as atividades fins do DER/RO
FISCAL

4.4. 90

100

1.500.000
19.000

14.020.26.784.1249.1340REALIZAR INFRA-ESTRUTURA HIDROPORTUARIA

Dotar os municípiose distritos de implantação de infra-estrutura hidroviária para dar suporte no embarque e desembarque de cargas e passageiros
visando a segurança, o conforto e a integração regional.
FISCAL

4.4. 90

100

19.000
212.000

14.020.26.781.1249.1318REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROMOS

Garantir recursos para elaboração de projeto, construção, ampliação e melhorias de aerodrómos e aeroportos de interesse estadual visando
atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.
FISCAL

4.4. 90

100

212.000

58.935.593

14.020.26.782.1249.1386REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

Promover a Pavimentação, Restauração, Conservação e Sinalização de rodovias estaduais, visando manter as mesmas em boas condições de
tráfego durante todo o ano.
FISCAL

3.3. 90

100

20.631.593

4.4. 90

100

11.740.000

4.4. 90

229

26.564.000

2.131.000

14.020.26.122.1015.2935MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS

Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços indispensáveis ao funcionamento das Residências Regionais/DER-RO.
FISCAL

3.3. 90

100

1.935.000

3.3. 91

100

100.000

4.4. 90

100

96.000
3.864.000

14.020.26.122.1015.2934MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Programar e viabilizar a aquisição de materiais, equipamentos de apoio administrativo e serviços indispensáveis à manutenção e desenvolvimento
das atividades fins do DER/RO.

FISCAL

3.3.90

100

2.752.000

3.3. 90

3240

212.000

4.4. 90

100

650.000

4.4.90

3240

250.000
30.705.628

14.020.04.122.1015.2931ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Garantir o pagamento dos salários, férias, encargos sociais dos servidores do DER.
FISCAL

3.1.90

100

29.587.590

3.1.91

100

1.118.038
1.887.236

14.020.04.122.1015.2933ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE
Pagamento de auxilio assistência médico odontológica e auxilio transportes aos servidores do DER, na forma da lei vigente.
23


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
3.3. 90

FISCAL

1.887.236

100

50.000

14.020.04.122.1015.2932PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Proporcionar capacitação e desenvolvimento profissionaldos servidores, visando alcançar objetivos e metas esperados dos programas atribuídos
ao DER.

3.3. 90

FISCAL

50.000

3240

93.000

14.020.26.451.1249.1384REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA

Proporcionar o desenvolvimento da infraestrutura urbana, visando dotar o município com sistema de drenagem para evitar enchentes e inundações
contribuindo com a melhoria das condições de vida da população.
4.4. 90

FISCAL

93.000

100

549.000

14.020.26.782.1249.2936GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS

Acompanhar e controlar os recursos transferidos para o Estado através dos convênios e acordos celebrados com os organismos federais.
d_
FISCAL

3.3.90

100

10.000

4.4.90

116

50.000

4.4. 90

3212

489.000
120.000

14.020.04.122.0000.0195REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Acompanhar e controlar os recursos no pagamento de despesas de exercícios anteriores.
\L
FISCAL

3.3.90

100

20.000

4.4. 90

100

100.000
11.205.000

14.020.04.122.0000.0196EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos federais, municipais, entidades e
outros.

FISCAL

3.3. 40

100

500.000

4.4. 40

100

10.700.000

4.4. 50

100

5.000
440.000

14.020.04.061.0000.0197REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Garantir o pagamento de sentenças judiciais

440.000

100

FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
30.705.628

0

28.787.829

Investimentos

Inversões Financeiras

55.804.641

Amortização da Dívida
0

Total

Reserva de Contingência
0

0

115.298.098

14.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
R$1,00

14. 021 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

Especificação

Esfera
24

Natureza

FR

Valor


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
1.100

14.021.16.482.1252.1326CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES

Viabilizar a construção de conjuntos habitacionais populares a famílias de baixa renda
FISCAL

4.4. 90

100

1.000

4.4. 90

3212

100

1.100
14.021.16.482.1252.1325DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para a formalização técnica, visando a execução de obras de conjuntos habitacionais populares
FISCAL

3.3. 90

100

3.3. 90

3212

1.000
100
400.000

14.021.15.572.1254.1337DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PUBLICAS

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia
FISCAL

3.3. 90

100

400.000

2.170.138

14.021.15.451.1254.1390CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

Viabilizar a execução de construção, ampliação e/ou reforma de prédios públicos
FISCAL

3.3. 90

100

200.000

4.4. 40

100

950.000

4.4. 90

100

1.020.138
250.000

14.021.04.122.1254.1339FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CIVIS

Viabilizar a fiscalização e acompanhamento de obras públicas
FISCAL

3.3. 90

100

250.000
30.000

14.021.04.122.1015.2940PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores, principalmente visando alcançar metas e objetivos esperados dos programas
atribuídos ao DEOSP

FISCAL

3.3. 90

100

30.000
539.829

14.021.04.122.1015.2938ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

Assegurar o auxilio à assistência médica e odontologia, e auxilio transporte aos servidores do DEOSP.
FISCAL

3.3. 90

100

539.829
6.201.547

14.021.04.122.1015.2937ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores do DEOSP
FISCAL

3.1.90

100

3.1.91

100

43.045

2.873.174

14.021.04.122.1015.2939MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Viabilizar as aquisições de matenais, equipamentos e serviços indispensáveisao funcionamento das residências regionaise a sede do DEOSP
FISCAL

25

6.158.502

3.3. 90

100

3.3. 90

3212

4.4. 90

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n" 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
4.4. 90

100

3212

2.461.400

14.021.17.512.1270.1334IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado.

Ações aditivas na defesa, no econômico, logística, segurança pública e urbanística dos pólos referenciados.
FISCAL

3.3.90

100

800.000

4.4. 90

100

76.000

4.4. 90

3212

17.400

4.4. 90

207

1.568.000
553.000

14.021.17.512.1270.1335IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado.
Ações aditivas na defesa, no econômico, logística, segurança pública e urbanística dos pólos referenciados.
FISCAL

470.000

3.3. 90

100

4.4.40

3212

15.000

4.4. 90

100

68.000
152.000

14.021.04.122.0000.0116REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Arcar com compromissos assumidos pelo Estado em exercícios anteriores
FISCAL

150.000

3.2.90

100

4.4. 90

100

1.000

3.3.90

100

1.000
1.000

14.021.04.122.0000.0150REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Cumprir determinação legal referente a sentenças judiciais
3.3.90

FISCAL

1.000

100

1.100

14.021.16.482.1252.1491EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORES ESTADUAIS
Projetos e construção das obras de infra estrutura para implantação da vila dos servidores estaduais
FISCAL

3.3. 90

100

3.3. 90

3212

1.000
100
563.000

14.021.04.122.1254.1409CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

Construir o Centro Político Administrativo como forma de melhorar a estrutura física do Poder Executivo Estadual, proporcionando adequados
ambientes de trabalho ao pessoal técnico/administrativo e eficiência nos serviços públicos oferecidos.
FISCAL

3.3. 90

100

100.000

4.4. 90

100

463.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes;

6.201.547

150.000

5.326.103

Investimentos

Inversões Financeiras

4.520.738

26

Amortização da Dívida
0

Total

Reserva de Contingência
0

0

16.198.388


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
15.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
RS 1,00

15. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
Esfera

Especificação

Natureza

FR

Valor
13.569.826

15.001.04.122.1015.2234ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGOS SOCIAIS
Proceder ao pagamento da remuneração e recolhimento dos encargos sociais dos servidores que atuam na SESDEC.
FISCAL

3.1.90

100

3.1.91

100

12.705.005
864.821

2.143.630

15.001.04.122.1015.2235MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Dotar a SESDEC dos meios necessários a manutenção das atividades administrativas.
FISCAL

1.993.630

3.3. 90

100

3.3. 90

116

50.000

4.4. 90

100

100.000
562.874

15.001.04.122.1015.2480ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS SAÚDE, TRANSPORTE E FUNERAL
Proporcionar Assistência Médica e Auxilio Transporte aos servidores que atuam na área administrativa da SESDEC.
FISCAL

3.3. 90

100

562.874
63.648

15.001.04.122.1015.2898GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO AOS SERVIDORES MILITARES
Proporcionar Auxilio Alimentação e Auxilio Fardamento aos Policiais Militares e Bombeiros Millitares em exercício na SESDEC.
FISCAL

3.3. 90

100

63.648
1.800.000

15.001.06.181.1251.1275CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SEGURANÇA
Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública
FISCAL

4.4. 90

100

1.800.000
75.438.046

15.001.06.181.1251.2154MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS

Manter em operaçãos as Unidades Operacionais do Sistema de Segurança Pública.
FISCAL

3.3. 90

100

3.3.91

100

74.638.046
800.000

3.909.860

15.001.06.181.1251.1276REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA E POLÍCIA TÉCNICA
Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Publica e Policia I écnica
FISCAL

3.3. 90

116

3.000

3.3. 90

3212

10.000

4.4. 90

100

3.821.860

4.4. 90

116

75.000
71.360

15.001.06.181.1251.1115IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
Implantar a filosofia de Policiamento Comunitário no Estado de Rondônia.
FISCAL

27

3.3. 90

3212

4.4. 90

116


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

f

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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
4.4. 90
4.4.90

3212

1.000

100

65.360

237.253.782

15.001.06.181.1251.2146ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA MILITAR
Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.
FISCAL

3.1.90

100

214.174.534

3.1.91

100

23.079.248
116.216.806

15.001.06.181.1251.2147ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - POLICIA CIVIL
Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil
FISCAL

3.1.90

100

99.288.752

3.1.91

100

16.928.054
25.280.589

15.001.06.182.1251.2148ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - BOMBEIRO MILITAR
Efetuar pagamento de Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais
FISCAL

3.1.90

100

22.682.000

3.1.91

100

2.598.589
4.584.377

15.001.06.182.1251.2149ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA CIVIL
Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Civil no que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
FISCAL

3.3. 90

100

4.584.377
4.899.921

15.001.06.181.1251.2150ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MEDICA E AUXILIO-TRANSPORTE - POLICIA MILITAR

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
FISCAL

3.3. 90

100

4.899.921
532.591

15.001.06.182.1251.2151ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍLIO-TRANSPORTE - BOMBEIRO MILITAR
Ressarcir e auxiliar os servidores Bombeiros Militar que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
FISCAL

3.3. 90

100

532.591

1.824.551

15.001.06.182.1251.2153GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO - BOMBEIRO MILITAR
Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares.
FISCAL

3.3. 90

100

1.824.551
1.045.000

15.001.06.122.0000.0114REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Efetuar pagamento de dividas de exercícios anteriores.
FISCAL

3.1.90

100

3.3. 90

100

3.3. 90

100

15.001.06.181.1251.2152GARANTIR AUXILIOALIMENTAÇÃO E AUXILIO FARDAMENTO - POLICIA MILITAR
Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares.
FISCAL

28


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
392.516.003

0

Investimentos

108.162.626

Inversões Financeiras

5.864.220

Amortização daDívida
0

Total

Reserva de Contingência
0

506.542.849

0

15.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA- SESDEC
RS 1.00

15. 011 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
1.823.000

15.011.06.181.1251.1304REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL
Reequipamento das unidades de Policia Civil e Policia Técnica.

FISCAL

4.4.90

1.823.000

202

117.000

15.011.06.181.1251.2313MANTER AS UNIDADES DA POLICIA CIVIL
Manter as atividades das Unidades da Policia Civil
FISCAL

3.3. 90

117.000

202

500.000

15.011.06.181.1251.1278CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLICIA CIVIL

Construir e Ampliar Unidades da Policia Civil
4.4. 90

FISCAL

500.000

202

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras DespesasCorrentes
0

0

Investimentos

117.000

Inversões Financeiras

2.323.000

Amortização da Divida
0

Total

Reservade Contingência
0

0

2.440.000

15.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
RS 1,00

15. 014 - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
100.000

15.014.06.182.1243.1380CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E SISTEMA DE TREINAMENTO DO CBMRO

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar e sistemas de
treinamento.

FISCAL

4.4. 90

226

100.000
4.097.200

15.014.06.182.1243.1277REAPARELHAR O CORPO DE BOMBEIROS

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militare sistemas de
treinamento.

FISCAL

4.4. 90

226

4.097.200
1.798.800

15.014.06.182.1243.2600MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente apoiando a manutenção e o funcionamento das atividades do CBMRO.
FISCAL

29

3.3. 90

226

3.3.91

226


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

0

0

1.798.800

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

Total

Reserva de Contingência

5.996.000
4.197.200

15.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
RS 1,00

15.015- FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM
FR

latureza

Esfera

Especificação

Valor
227.078

15.015.06.181.1251.2144REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR
Reequipar as Unidades da Policia Militar
FISCAL

4.4. 90

203

10.400

4.4. 90

3243

216.678
559.922

15.015.06.181.1251.2145MANTER UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR
Manter em funcionamento as Unidades Operacionais da Policia Militar
FISCAL

3.3. 90

203

41.600

3.3. 90

3243

518.322
2.000

15.015.06.181.1251.1114CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR
Construir e ampliar Unidades da Policia Militar
4.4. 90

FISCAL

2.000

3243

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
0

0

Investimentos

559.922

Inversões Financeiras
229.078

Amortização da Dívida
0

Total

Reserva deContingência
0

0

789.000

15.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
RS 1,00

15. 020 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
863.482

15.020.06.181.1002.2272QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DECONDUTORES
Capacitar e QualificarAgentes - Instrutores de Trânsito, Examinadores de Trânsito, Diretorde Ensino e Diretorde Centros de Formação de
Condutores, para formar e habilitar Condutores de veiculo; e formar Agentes - Adolescentes, através do Projeto Anjos do Trânsito.
FISCAL

3.3. 90

3240

863.482
18.610.336

15.020.04.122.1015.2281CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis.
FISCAL

3.3. 20

3240

4.800

3.3. 90

3240

18.605.536
3.247.091

15.020.04.122.1015.2282MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS DETRÂNSITO
Custear a Manutenção e a Conservação da Frota de Veículos do DETRAN-RO.
FISCAL

30

3.3. 90

3240

3.247.091


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
42.526.180

15.020.04.122.1015.2284ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Garantir Recursos para o custeio da Remuneração de Pessoal e os Encargos Sociais.
FISCAL

3.1.90

3240

40.045.230

3.1.91

3240

2.480.950
2.755.000

15.020.04.122.1015.2870ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE

Garantir Recursos para o ressarcimento de despesas parciais com o Plano de Saúde e o Pagamento do Auxilio Transporte.
FISCAL

3.3. 90

3240

2.755.000
14.121.788

15.020.04.122.1015.2619ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOSISTEMA
Propicia meios e recursos para a manutenção das Atividades do Sistema Administrativo e dar suporte aos demais Programas do Sistema
DETRAN-RO. Assegurar a eficiência e a eficácia dos serviços de emissão dos documentos de habilitação e de Registro de Veículos, Garantir a
inspeção da Frota, quanto às condições de uso; Permitir o deslocamento para Sindicâncias e Fiscalizações, e Atividades dos Conselhos: CETRAN,
JARI E DIRETOR.
FISCAL

3.3. 20

3240

10.008

3.3. 90

3240

12.542.780

3.3. 91

3240

1.539.000

3.3. 40

3240

30.000
1.200.000

15.020.04.122.1015.2803PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL

Garantir Recursos para a realização de Campanhas Publicitárias Institucionais.
FISCAL

3.3. 90

3240

1.200.000
10.277.138

15.020.06.181.1002.2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Educar os usuânos do Sistema Viário quanto á importância de um comportamento adequado para um trânsito mais humanizado. Focando a
diminuição do número de vitimas em acidentes de trânsito, no Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3. 90

3240

9.977.138

3.3. 90

3243

300.000
578.950

15.020.06.181.1002.2618REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS

Realizar Exames Teoncos e Práticos com o objetivo de habilitar condutores de veículos conscientes da Legislação de Trânsito e aptos a dirigir com
prudência e responsabilidade.
FISCAL

3.3. 90

3240

578.950

176.780

15.020.06.181.1002.2274FISCALIZAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC
Realizar Fiscalização e Vistoria nos Centros de Formação de Condutores em todo o Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3. 90

3240

176.780

240.253

15.020.06.181.1002.2275REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
Informar à sociedade em todos os Municípios do Estado, mediante atividades relacionadas ao Trânsito, que este pode ser transformado com
atitudes conscientes de Respeito à vida do semelhante e do meio ambiente.
FISCAL

31

3.3. 90

3240


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
4.416.260

15.020.06.181.1003.2617REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN
Reequipar as instalações físicas do DETRAN-RO, visando garantir a agilidade dos serviços e a eficácia no atendimento aos usuários do Sistema
DETRAN, com qualidade.
FISCAL

4.4. 90

3240

4.4. 90

3243

3.991.260
425.000
4.700.080

15.020.06.181.1003.1097CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS
Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a eficácia do atendimento aos usuários do Sistema DETRAN-RO.

FISCAL

3.3.90

3240

280.000

4.4.90

3240

4.410.080

4.5.90

3240

10.000
2.094.990

15.020.06.181.1003.2620CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN

Viabilizar ao servidor do DETRAN as condições necessárias para sua capacitação e qualificação.dinamizando os conhecimentos necessários às
ações inerentes à sua função desempenhada e suas potencialidades.

FISCAL

3.3.90

3240

1 994.290

4.4.90

3240

100.700
9.397.922

15.020.06.181.1003.1189INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN

Modernizar o Sistema de Informatização do DETRAN, para garantir a eficiência e a eficácia do atendimento e dos serviços prestados aos usuários
do Sistema DETRAN.
FISCAL

8.227.400

3.3.90

3240

4.4. 90

3243

180.000

4.4.90

3240

990.522
70.000

15.020.04.122.0000.0156REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DETRAN

Alocar Recursos Orçamentários para pagamento de Eventuais Processos de Despesa de Pessoal, Correntes e de Capital.
FISCAL

3.1.90

3240

50.000

3.3.90

3240

10.000

4.4.90

3240

10.000
10.000

15.020.04.122.0000.0157EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO DENATRAN

Alocar Recursos Orçamentários para repasse de Receitas arrecadadas com multas ao FUNSET.
FISCAL

3.3. 20

3240

10.000

20.000

15.020.04.122.0000.0158ASSEGURAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Prover Recursos para a Devolução de Multas, Indenizações e Restituições aos usuários do sistema DETRAN.
FISCAL

32

3.3.90

3240

20.000


/.">.

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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
160.000

15.020.04.122.0000.0175EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

AlocarRecursos para Repasse aos municípios para viabilizarprojetos de sinalização de Trânsito, através de Convênio.
FISCAL

3.3. 40

3240

10.000

4.4.40

100

150.000
2.211.600

15.020.04.122.0000.0176REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Alocar Recursos Orçamentários para o cumprimento de decisões judiciais.
FISCAL

1.746.600

3.1.90

3240

4.4. 90

3240

22.000

3.3. 90

3240

443.000

1.187.150

15.020.28.846.0000.0225CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP - Contnbuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público do DETRAN
3.3. 20

FISCAL

1.187.150

3240

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros a Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
44.322.780

0

64.252.658

Investimentos

Inversões Financeiras

10.279.562

Amortização da Dívida

10.000

Total

Reservade Contingência
0

0

16.000 -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
16. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

118.865.000

RS 1,00
Esfera

Especificação

Natureza

FR

Valor
47.000

16.001.12.361.1074.2730RECENSEAR AS ESCOLAS

Subsidiar os dirigentes na tomada de decisão, como referencial para desenvolvimento de programas e projetos, permitindo-lhes a fazer um
diagnóstico mais preciso e planejar com mais segurança e eficácia as estratégias e ações, além de servir de ferramenta de análise para os
pesquisadores, planejadores e gestores educacionais na construção de escolas de qualidade para todos.
FISCAL

3.3.90

100

4.4. 90

100

32.000
15.000
4.102.500

16.001.12.361.1074.2866MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO,PESQUISA E ESTATÍSTICAEDUCACIONAL
Propiciara inspeção e avaliação das unidades escolares, avaliação de programas, projetos e ações, bem como o desempenho escolar, objetivando
a melhoria da qualidade do ensino no estado de Rondônia.
FISCAL

3.3.90

100

4.4. 90

100

3.952.500
150.000

53.341.000

16.001.12.361.0000.0183EFETUAR TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS

Realizar transferências voluntárias para entidades.
FISCAL

33

3.3. 40

100

6.060.000

3.3. 50

100

4.205.000

4.4.40

100

7.365.000

4.4.50

100

1.650.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

p

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
15.548.000

3.3. 50

3222

3.3. 40

3222

10.000

3.3. 40

3208

18.503.000
3.250.000

16.001.12.361.0000.0121REALIZAR PAGAMENTO DEDESPESAS DEOPERAÇÕES ESPECIAIS
Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores; sentenças judiciais.
FISCAL

100

450.000

4.4. 90

100

1.100.000

3.3. 90

100

1.700.000

3.1.90

83.700.000

16.001.12.361.1015.2383ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Efetuar pagamento de salários e encargos sociais aos servidores da SEDUC.
FISCAL

3.1.90

100

78.705.000

3.1.91

100

4.995.000
57.920.026

16.001.12.361.1015.2382MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Viabilizar o funcionamento das unidades e subunidades da SEDUC.
FISCAL

3.3. 90

100

50.695.026

4.4. 90

100

7.225.000
810.000

16.001.12.361.1015.2913MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Oferecer condições á execução das atividades do Conselho Estadual de Educação, objetivando a regularização e avaliação da qualidade do Ensino
das Escolas de Educação Básica e de Educação Profissional e Cursos.
FISCAL

3.3. 90

100

4.4. 90

100

685.000
125.000
2.058.000

16.001.12.361.1015.2868EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO
Gerenciar recursos repassados pela União por meio de convênio, contratos e transferências voluntárias e contrapartida do Estado exigidas por
cláusula do contrato.

FISCAL

17.000

3.3. 90

116

4.4.90

116

3.000

4.4. 90

3212

13.000

3.3. 90

3222

2.000.000

3.3.90

3212

25.000
320.000

16.001.12.363.1063.2729PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO

Acompanhar e orientar pedagogicamente as equipes de educação profissional, visando á eficiência no processo ensino aprendizagem e o alcance
do objetivo proposto pelo sistema educacional.
FISCAL

16.001.12.363.1063.2865EXPANDIR A MATRÍCULA NAOFERTA DECURSOS DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Coordenar, planejar e executar as políticas educacionais do Estado que possibilitem o acesso a modalidades de atendimento e oferta da educação
34

3.3. 90

100

320.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

profissional.
FISCAL

3.3.90

100

5.250.000

4.4.90

100

930.000

31.889.940

16.001.12.361.1269.2306ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Propiciar as condições necessânas de apoio ao educando, contribuindo para o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem.
FISCAL

8.010.600

3.3.90

100

4.4. 90

100

100.000

3.3.90

118

6.079.340

4.4.90

118

17.700.000
18.000.000

16.001.12.361.1201.2595CONCEDER ASSISTÊNCIA MEDICA A SERVIDORES

Assegurar auxilio saúde e auxilio transporte aos servidores da Secretaria de Estado da Educação.
FISCAL

3.3.90

100

18.000.000
11.839.362

16.001.12.361.1269.2722PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DEALUNOS EM EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
Promover o desenvolvimento e participação dos alunos em eventos desportivos e culturais.
FISCAL

3.3.90

100

9.435.262

3.3. 90

118

1.784.840

4.4. 90

100

335.000

4.4. 90

118

284.260
9.504.500

16.001.12.361.1269.2745ATENDER PROFESSORES POR MEIODE FORMAÇÃO CONTINUADA
Oferecer formação continuada aos professores da rede estadual de ensino, como forma de promover a qualidade e desenvolvimento do processo
ensino aprendizagem.
FISCAL

3.3.90

118

4.4.90

118

8.554.500
950.000
18.095.990

16.001.12.362.1269.2106PROPORCIONAR A FORMAÇÃOCONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
Universalizar o ensino médio com qualidade e eqüidade.
FISCAL

3.3.90

12.095.990

4.4. 90

6.000.000
31.623.311

16.001.12.361.1269.2828ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
Assegurar a manutenção e funcionamento das escolas.
FISCAL

3.3. 90

118

4.4. 90

118

30.923.311
700.000
818.759

16.001.12.361.1269.1144FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES

Garantir padrões mínimos de funcionamento das unidades escolares, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, por meio da implantação
e implementação de projetos específicos - PDE/PME, PAAF, Escola Ativa e GESTAR.

35


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
FISCAL

3.3. 90

118

818.759
54.000

16.001.12.361.1015.1256CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFESSOR ESTUDANTE

Conceder auxilio financeiro ao servidor público lotado na SEDUC, ocupante do cargo efetivo de professor, devidamente matriculado nas entidades
de ensino superior.
FISCAL

3.3. 90

100

54.000
4.500.300

16.001.12.367.1269.2742ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Promover o desenvolvimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais matriculados no ensino fundamental da rede estadual
de ensino e instituições filantrópicas de Rondônia.
FISCAL

3.3. 90

118

2.925.300

4.4. 90

118

1.575.000
150.000

16.001.12.361.1015.1364FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES

Proporcionar suporte financeiro a projetos das unidades de ensino, objetivando fortalecer a sua autonomia pedagógica e melhoria do processo
ensino-aprendizagem.
FISCAL

3.3. 90

100

150.000
3.909.950

16.001.12.361.1269.2104CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Garantir, como políticapnoritâria da Secretaria de Estado da Educação, a valorização do profissionalda educação, por meio da formação inicial e
continuada.
FISCAL

3.3. 90

118

3.909.950
4.715.000

16.001.12.361.1269.2155CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA DIVERSIDADE

Promover Formação Inicial e Continuada no que se retere á educação das relações etnicoraciais.
FISCAL

3.3. 90

118

4.615.000

4.4. 90

118

100.000
255.825.000

16.001.12.361.1269.2443ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%)
Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC.
FISCAL

3.1.90

118

230.825.000

3.1.91

118

25.000.000
10.466.720

16.001.12.366.1269.2864ATENDER A ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS
Ofertar educação para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade do ensino fundamental e médio na idade própria.
FISCAL

3.3. 90

118

10.466.720

68.850.000

16.001.12.361.1269.2829REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 70 DA LEIN° 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%)
Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC.
FISCAL

36

3.1.90

118

63.350.000

3.1.91

118

5.500.000.


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

a

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
15.504.000

16.001.12.361.1269.2444ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO TRANSPORTE

Disponibilizar auxilio transporte aos servidores como garantia de acesso ao local de trabalho.
FISCAL

3.3. 90

15.504.000

118

25.200.000

16.001.12.361.1269.2955CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

Assegurar a manutenção, construção, ampliação dos bens imóveis.
FISCAL

4.4. 90

25.200.000

118

9.511.050

16.001.12.361.1269.2739ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO PROAFI

Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas, através do repasse de recursos diretamente à escola.
FISCAL

9.511.050

3.3. 50

1.720.980

16.001.12.361.1269.2105CAPACITAR PROFESSORES PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL
Promover a utilização de tecnologias no processo pedagógico na formação continuada de professores e implementar os recursos tecnológicos nas
unidades escolares, proporcionando o acesso da clientela escolar a esses recursos.
FISCAL

3.3. 90

118

970.980

4.4. 90

118

750.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

408.825.000

0

252.812.128

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

Total

Reserva de Contingência

733.907.388
72.270.260

17.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU
RS 1,00

17. 012 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
Esfera

Especificação

Natureza

FR

Valor
82.000.003

17.012.10.122.1015.2811MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.

SEGURIDADE

3.3. 20

100

1

3.3. 40

100

2.000

3.3.91

100

2

3.3. 90

100

81.998.000
11.713.642

17.012.10.122.1015.2876ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE
Atender a servidores com auxilio saúde e transporte.
SEGURIDADE

3.3. 90

100

11.713.642
240.686.830

17.012.10.122.1015.2407ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais.
SEGURIDADE

37

3.1.90

100

3.1.91

100


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c

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
3.193.076

17.012.10.302.1250.1367EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE
Expandir e adequar a estrutura física das unidades de saúde.
SEGURIDADE

4.4.90

100

3.193.076

13.100.000

17.012.10.302.1093.2772ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD

Atender a usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD.
SEGURIDADE

3.3.90

100

2.100.000

3.3. 90

3209

11.000.000
923.000

17.012.10.422.1093.2924ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES
Manter a unidade administrativa do Conselho Estadual de Saúde - CES.
SEGURIDADE

3.3.90

100

923.000
643.000

17.012.10.331.1093.2925ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
Implantar e implementar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.
SEGURIDADE

3.3.50

3209

40.000

3.3.90

100

163.000

3.3.90

3209

360.000

4.4. 90

3209

80.000
1.100.023

17.012.10.301.0000.0118REALIZAR PAGAMENTO DEDESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
Liquidar e pagar despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições - FES.
SEGURIDADE

3.1.90

100

100.020

3.3.90

3209

1.000.000

4.4. 90

100

1

3.3.90

100

2

17.012.10.122.1015.2127MANTER OFUNCIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO EÀSGERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - DEOSAD/GRS

1.857.000

Manter o tuncionamento da Diretoria Executiva de Organização do Sistema de Apoio à Descentralização e às Gerências Regionais de Saúde
DEOSAD/GRS.

SEGURIDADE

3.3. 90

100

1.857.000
1.252.886

17.012.10.302.1272.2793OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HICD

Atender a usuânos do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD.
SEGURIDADE

3.3. 90

100

462.886

3.3. 90

3209

790.000

4.532.434

17.012.10.302.1272.2137OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HPSJP-II
Atender a usuários do Hospital Pronto Socorro João Paulo-HPSJP II.
SEGURIDADE

38

3.3. 90

100

3.3. 90

3209


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

f•

Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
330.000

17.012.10.122.1015.2128MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE- DEAIS
Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Atenção Integral à Saúde - DEAIS.
SEGURIDADE

3.3. 90

100

330.000
3.467.887

17.012.10.302.1271.2129IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA

Implantar e implementar as unidades de saúde estadualizadas dos hospitais regionais de Buritis e Extrema.
SEGURIDADE

3.3. 90

100

3.3. 90

3209

3.467.886
1
5.302.888

17.012.10.301.0000.0209REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS

Efetuar o repasse de recursos financeiros decorrentes de obrigações contraídas em razão do SUS.
SEGURIDADE

3.3.40

100

3.3. 40

3209

3,599.980
1.702.908
9.747.260

17.012.10.302.1271.2131REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE
Atendera usuários com serviços especializados em internações e ambulatoriais.
SEGURIDADE

3.3. 90

100

4.047.260

3.3. 90

3209

5.700.000

11.000.000

17.012.10.301.0000.0208EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NO TETO ESTADUAL

Efetuar transferências obrigatórias previstas no teto estadual - FES.
SEGURIDADE

3.3.41
3.3. 50

3209

1.900.000

3209

9.100.000
1.780.005

17.012.10.301.0000.0179APOIAR ENTIDADES PUBLICAS E FILANTRÓPICAS

Apoiar entidades públicas e filantrópicas - FES.
SEGURIDADE

400.001

3.3. 40

100

4.4. 50

100

1

3.3. 50

100

800.002

4.4. 40

100

580.001
1.610.495

17.012.10.302.1271.2133OFERECER ATENDIMENTOESPECIALIZADO EM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON
Oferecer a usuários tratamento especializado em doenças infecto-contagiosas - CEMETRON.
SEGURIDADE

3.3.90

100

1.040.495

3.3. 90

3209

570.000
1.313.108

17.012.10.302.1271.2134OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ
Oferecer aos usuários atendimento ambulatorial especializado da Policlinica Oswaldo Cruz-POC.
SEGURIDADE

17.012.10.302.1273.2142REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DE SERVIÇOS DESAÚDE PELOTETO ESTADUAL
Controlar demandas de serviços e despesas da rede privada no atendimento â necessidade da rede pública.
39

3.3. 90

100

3.3. 90

3209
68.440.000


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

SEGURIDADE

3.3.90
3.3.90

100
3209

8.340.000
60.100.000
2.200.000

17.012.10.301.1274.2882GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES
Gerenciar e administrar atividades de Programas Estratégicos de Saúde - GPES.

SEGURIDADE

3.3.90

100

1.000.000

3.3.90

3209

1.200.000
2ÍÕÕO.00O

17.012.10.422.1093.2143ATENDER A USUÁRIOS DO SUS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

Atender os usuários do SUS em caráter excepcional.

SEGURIDADE

3.3.90

100

2.000.000
150.000

17.012.10.301.1274.1104EXPANDIR A REDE FÍSICA DO GPES

Olerecer â gerência de programas estratégicos de saúde infra-estrutura que permita o acompanhamento dos indicadores de atenção básica, bem
como a reformulação do planejamento das ações previstas para melhor alcance da cobertura estimada dos serviços de saúde.

SEGURIDADE

4.4.90

3209

150.000
450.000

17.012.10.305.1271.2138IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM

Implementar as atividades do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical - CEPEM.
SEGURIDADE

3.3.90

100

450.000
3.360.000

17.012.10.302.1271.2139IMPLEMENTAR ANALISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN
Realizar análises e controle de qualidade laboratorial.

SEGURIDADE

3.3.90

100

560.000

4.4.90
3.3.90

3209
3209

200.000
2.600.000
32.000.000

17.012.10.303.1245.2908ABASTECER E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E PENSO

Abastecer e distribuir medicamentos de uso continuo e de uso controlado a pacientes cadastrados e não cadastrados no Programa de Assistência
Farmacêutica do Estado, bem como o abastecimento e distribuição de material penso para as Unidades de Saúde do Estado.
SEGURIDADE

3.3. 90

100

27.000.000

3.3. 90

3209

5.000.000
13.415.191

17.012.10.129.1093.2907AÇÕES COM RECURSOS FEDERAIS
Propiciar o alcance das metas pactuadas entre a SESAU e a União.
SEGURIDADE

40

3.3. 20

116

1

4.4. 90

3212

99.990

4.4. 90

3209

5.000.002

4.4. 90

116

9.999

4.4. 20

3212

10

4.4. 20

3209

1

3.3. 20

3212

10


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
3.3. 90
3.3. 90

116

8.099

3209

8.216.087

4.4. 20

116

1

3.3. 90

3212

80.990

3.3. 20

3209

1

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

240.786.850

0

267.468.796

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Total

Reserva de Contingência

517.568.728
9.313.082

17.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU
RS 1,00

17. 032 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON
Esfera

Especificação

Natureza

FR

Valor
6.041.000

17.032.10.301.1086.2751 DINAMIZARO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE DOADORES
Suprir a necessidade de sangue da rede de saúde pública, privada e filantrópica.
SEGURIDADE

3.3. 90

3.3. 90

100

1.274.000

3209

4.767.000
24.274

17.032.10.303.1086.1366IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE SANGUE E LABORATÓRIO DE BIOLOGIA

Garantir, em curto prazo, cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelas normas vigentes.
SEGURIDADE

4.4.90
4.4.90

116

4.274

3212

20.000
15.853.143

17.032.10.122.1086.2410ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Garantir o apoio operacional necessário ao desenvolvimento da política estadual de sangue e dar apoio hemoterápico e hematológico à rede de
saúde pública e privada.
SEGURIDADE

13.987.711

3.1.90

100

3.3. 90

100

746.832

3.1.91

100

1.118.600
3.594.354

17.032.10.122.1086.2754MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Assegurar apoio operacional à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia.
SEGURIDADE

3.3.90

100

3.300.600

4.4.90

100

293.754
23.991

17.032.10.303.1086.1117MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORREDE DE RONDÔNIA

Garantir cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelo Ministério da Saúde.
SEGURIDADE

17.032.10.303.0000.0187REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores.
41

4.4. 90

116

4.4. 90

3212


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
SEGURIDADE

3.1.20

100

1.000

3.1.90

100

5.000

3.3. 90

100

6.000

3.3. 20

100

10.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

15.112.311

0

10.104.432

Investimentos

Inversões Financeiras
342.019

Amortização da Divida
o

Total

Reserva de Contingência
0

25.558.762

0

17.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU
R$1,00

17. 033 - CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DESAÚDE - CETAS
Natureza

Esfera

Especificação

FR

Valor
974.000

17.033.10.128.1275.2162IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS

Promover a capacitação de servidores, mediante a oferta de alternativas na qualificação profissional em consonância com as demandas do Sistema
Único de Saúde e o exercício da cidadania.
3.3. 90

SEGURIDADE

974.000

3209

650.000

17.033.10.128.1275.1125IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EMSAÚDE
Promover a formação permanente no âmbito da saúde, assegurando a melhoria na qualidade do desempenho dos profissionais atuantes no SUS.
3.3. 90

SEGURIDADE

650.000

3209

1.064.794

17.033.10.122.1275.2920ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Garantir apoio operacional necessário ao desenvolvimento do CETAS e recursos requeridos para pagamento de vencimentos e encargos sociais
aos servidores.

SEGURIDADE

3.1.90

100

1.028.655

3.1.91

100

36.139
47.400

17.033.10.122.1275.2921ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

Proporcionar os recursos necessânos para pagamento dos auxílios legais aos servidores do CETAS.
3.3. 90

SEGURIDADE

47.400

100

920.308

17.033.10.122.1275.2922MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Assegurar recursos para manutenção e desenvolvimento do Centrode Educação Técnico Profissional na Áreade Saúde - CETAS.
SEGURIDADE

3.3. 90

100

650.316

4.4. 90

100

269.992

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
1.064.794

Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes
0

2.321.716

Inversões Financeiras

Investimentos
269.992

42

Amortização da Dívida
0

Total

Reserva de Contingência
0

0

3.656.502


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
17.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU
R$1,00

17. 034 - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
Esfera

Especificação

Natureza

FR

Valor
2.161.263

17.034.10.305.1247.2947EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Realizar intervenções no campo da prevenção e controle de doenças e vigilância em saúde.
SEGURIDADE

3.3. 50

3209

140.000

3.3. 90

3209

1.832.924

3.3. 90

100

188.339
284.308

17.034.10.122.1015.2943ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE

Atender a servidores com auxilio saúde e transporte.
SEGURIDADE

3.3. 90

100

284.308

2.428.012

17.034.10.122.1015.2944MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.

SEGURIDADE

2.303.949

3.3. 90

100

3.3.91

100

25.000

4.4. 90

100

99.063

198.500

17.034.10.305.1244.2946EXECUTAR AÇÕES DEVIGILÂNCIASANITÁRIA
Inspecionar estabelecimentos de média e alta complexidade.
SEGURIDADE

3.3. 90

3209

198.500
70.000

17.034.10.304.1244.1500ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE INFORMÁTICA - AGEVISA

Adquirir equipamentos para modernização do parque de informática.
SEGURIDADE

4.4. 90

3209

70.000
220.000

17.034.10.304.1244.1279APARELHAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Adquirir equipamentos para a estruturação das unidades
SEGURIDADE

4.4. 90

3209

220.000
841.500

17.034.10.304.1244.2761CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Capacitar recursos humanos.
SEGURIDADE

3.3. 90

100

20.000

3.3. 90

3209

721.500

3.3. 90

3221

100.000

225.945

17.034.10.301.0000.0201REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Saldar compromissos onundos de exercícios antenores.
SEGURIDADE

43

3.1.91

100

4.4. 90

100


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

ir

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
637.664

17.034.10.305.1247.2187REALIZAR SUPERVISÃO DASAÇÕES DEVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Realizar supervisão de vigilância em saúde nos 52 munucipios.
3.3. 90

SEGURIDADE

637.664

3209

2.417.412

17.034.10.305.1247.2186PROMOVER CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Promover a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento das ações de vigilância epidemiológica ambiental.
SEGURIDADE

3.3.90

2.417.412

3209

1.258.000

17.034.10.305.1247.2188ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DAGERÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Aquisição de móveis, equipamentos de informática,veículos automotores, EPI, equipamentos par borrifação para atender os núcleos da GTVAE e
regionais de saúde.
SEGURIDADE

4.4.90

1.258.000

3209

8.303.808

17.034.10.305.1247.2391ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AGEVISA/AMBIENTAL
Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais.
SEGURIDADE

3.1.90

100

7.712.395

3.1.91

100

591.413

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

8.528.753

0

8.869.596

Investimentos

Inversões Financeiras

1.648.063

tingência

Amortização da Divida
0

Total
0

0

18.000 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

R$1,00

18. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
7.919.468

18.001.18.541.1015.2434MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Manter a operacionalizaçáo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, através do aporte de recursos para execução das
atividades de: manutenção dos bens móveis e imóveis; manutenção dos serviços de transporte; manutenção dos serviços de informática;
manutenção e contrato de serviços de comunicação (malote, telefonia fixa e móvel); manutenção dos serviços gerais da Secretaria; qualificação
dos servidores; pagamento de despesas de exercícios anteriores e transferências de recursos para organizações não governamentais e prefeituras
(convênios). Contração de empresa para gestão florestal; construção, ampliação, reformas e manutenção de instalações físicas da SEDAM sede e
unidades do interior e realização de concurso público.
FISCAL

3.1.90

100

50.000

3.3. 90

100

7.109.857

4.4. 90

100

759.611
14.618.931

18.001.18.122.1015.2487ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Pagamento de pessoal ativo da SEDAM
FISCAL

18.001.18.122.1015.2845ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE
Realizar o ressarcimento parcial de plano de saúde e beneficio do vale transporte aos servidores da SEDAM.
44

3.1.90

100

3.1.91

100


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
3.3. 90

FISCAL

905.699

100

20.000

18.001.18.541.1015.2957EFETUAR TRANSFERENCIAS DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS
Transfenr recursos para entidades privadas e prefeituras.
3.3. 90

FISCAL

20.000

100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

14.668.931

0

8.035.556

Investimentos

Inversões Financeiras

Total

Reserva de Contingência

Amortização da Dívida

23.464.098
759.611

18.000 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

R$ 1,00

18. 011 - FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM
Natureza

Esfera

Especificação

FR

Valor
4.870.000

18.011.18.541.1232.2709IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE PROTEÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS
Proteção ambiental, ordenamento territorial, regularização fundiária e desenvolvimento florestal.
FISCAL

3.3. 90

205

3.370.000

4.4. 90

205

1.500.000
793.000

18.011.18.541.1232.1152PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS

Viabilizar estrutura físicade viveiros no Estado de Rondôniapara produçãode essências florestais nativas para recuperação das Áreas de
Preservação Permanente (mata ciliar), assim como adequar o Banco de Sementes para suprir a demanda de sementes nativas destesa viveiros.
FISCAL

3.3. 90

205

4.4. 90

205

348.000
445.000
3.332.000

18.011.18.123.1232.2997GERENCIAR RECURSOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Assegurar a eficiência e eficácia da aplicabilidade dos recursos oriundos de compensação ambiental das unidades de conservação, conforme
descrito na Legislação Federal Lei 9.985/00, Decreto de Regulamentação 4.340/02 e alterações. Direcionando os recursos para apoiar a
implantação e a manutenção de unidades de conservação do grupo de proteção integral na regularização fundiária e demarcação das terras;
elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo; aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e

proteção de unidades e suas áreas de amortização; e desenvolvimento de estudos e pesquisas necessárias à criação, manejo e gestão de novas
unidades de conservação.
FISCAL

3.3. 90

206

1.943.240

4.4.90

206

1.388.760

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

0

0

5.661.240

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência
0

3.333.760

Total

0

19.000 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

8.995.000

R$ jKtíÕ

19. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
Esfera

Especificação

45

Natureza

FR

Valor

V


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
3.000

19.001.04.123.0000.0172REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Assegurar recursos orçamentários e financeiros para cobertura de despesas que não puderam ser liquidadas em exercício anterior.
FISCAL

3.3. 90

100

4.4. 90

100

2.000
1.000

1.821.504

19.001.04.122.1015.2223MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Disponibilizar os meios necessános para apoio á gestão da Secretaria .
FISCAL

3.3. 20

100

50.000

3.3. 90

100

1.382.309

4.4. 90

100

389.195
7.812.983

19.001.04.123.1015.2394ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para remuneração do quadro de recursos humanos pertencentes à SEDES
FISCAL

3.1.90

100

7.628.004

3.1.91

100

184.979
397.657

19.001.04.122.1015.2861ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE - SETUR.

Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com o fornecimento de auxilio transporte e auxílio saúde aos servidores da
SEDES e SETUR.

FISCAL

3.3. 90

100

397.657
1.575.000

19.001.23.695.1263.1215PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO
Cnar condições para o desenvolvimento da atividade turística, através da estruturação de atrativos turísticos em Rondônia.
FISCAL

465.000

3.3. 90

100

4.4. 90

116

100.000

4.4. 90

3212

900.000

3.3. 90

3212

100.000

3.3. 90

116

10.000
1.345.000

19.001.23.695.1263.1218PROMOVER AÇÕESDE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURÍSTICOS
Fortalecimento Turístico do Estado de Rondônia.
FISCAL

315.000

3.3. 40

100

3.3. 50

100

250.000

3.3. 90

100

664.000

4.4. 90

116

11.000

4.4. 90

3212

105.000
1.657.000

19.001.04.122.1263.2315MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Dar condições â Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia, desenvolver ações visando a Política Estadual de Turismo nas atividades
pertinentes.
FISCAL

46

3.1.90

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
4.4.90

100

229.000

3.3.90

100

468.000
58.000

19.001.22.663.1248.1371DIVULGAR OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NO SETOR MINERAL

Pesquisar e diagnosticar as áreas de produção mineral.
FISCAL

3.3.90

100

4.4. 90

100

50.000
8.000
75.000

19.001.04.122.1015.2820MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGAS

Disponibilizar recursos para apoio às ações da Rongás.
FISCAL

4.5. 90

100

75.000
52.100

19.001.23.663.1248.2073PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE RECURSOS MINERAIS

Acompanhar a evolução da Produção Mineral no Estado, bem como a utilização dos produtos oriundos do Setor.
FISCAL

3.3. 90

100

52.100
27.080.452

19.001.20.543.1288.1376EXECUTAR AÇÕES DOPROMEC / PRÓ-PEIXE
Melhoria da Infra-Estrutura de Apoio a Produção
FISCAL

26.140.643

3.3. 50

100

4.4. 90

116

96.000

4.4. 90

3212

694.000

3.3. 90

100

84.809

4.4. 90

100

65.000
3.354.000

19.001.23.573.1288.2075APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO

Desenvolver, aplicar e disponibilizar tecnologias voltadas as atividade do transformação e comercialização dos produtos agroindustriais, visando
agregação de valores e canais de comencialização.
FISCAL

3.3.50

100

600.000

3.3. 90

3212

110.000

4.4.90

116

22.000

4.4. 90

3212

889.000

4.4. 90

100

391.000

3.3. 90

100

1.342.000
416.000

19.001.25.752.1288.2076APOIAR A ELETRIFICAÇÃO
Implantação de infra-estruturas em propriedades rurais e agroindustriais desprovidade de energia elétrica, dotando-as de sistemas elétricos
compostos de rede de distribuição sub estações e instalação internas nas residências e nos equipamentos eletromecânicos.
FISCAL

3.3. 90

100

5.000

4.4. 90

116

100.000

4.4. 90

3212

9.000

100

302.000<

4.4. 90

47


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

c

Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
420.429

19.001.11.334.1288.2217PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover
assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado.
FISCAL

3.1.90

116

38.221

3.3. 90

3212

296.220

4.4. 90

3212

85.988
948.663

19.001.11.334.1288.2218PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇAO PROFISSIONAL
Qualificar e requalificar trabalhadores para inserção no mercado de trabalho e conseqüente melhoria de qualidade de vida do trabalhador.
FISCAL

3.3.90

100

75.000

3.3.90

116

93.964

3.3.90

3212

779.699
522.990

19.001.23.661.1288.1231APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
Apoiar a implantação de novas empreendimentos, realizando investimentos públicos em infraestrutura, para a implantação de distritos industriais
destinados ao fortalecimento do processo de agroindustrialização, industrialização e de serviços.
FISCAL

120.590

3.3.90

100

4.4. 90

3212

1.000

100

401.400

4.4. 90

683.250

19.001.04.122.1248.2810MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR

Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da CMR.
FISCAL

3.1.90

100

212.520

4.4. 90

100

84.000

3.3. 90

100

306.730

3.3. 91

100

80.000
4.636

19.001.04.122.1248.2897ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE - CMR

Assegurar recursos para pagamento do auxilio transporte aos servidores da CMR
FISCAL

3.3. 90

100

4.636

6.671.100
19.001.04.661.1288.1057APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Proporcionar melhonas de acessibilidade e mobilidade territorial oportunizando o apoio de infraestrutura ao desenvolvimento urbano e rural,
promovendo limpeza, encascalhamento de ruas e avenidas, dotando os municípios e áreas distritais de condições qualitativas de habitabilidade
para a população e ao mesmo tempo possibilitando a preparação de áreas para implantação de distritos industriais.
FISCAL

3.3. 90

100

4.4. 90

100

6.593.100
78.000
286.000

19.001.23.693.1288.1233APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕESDE PRODUTOS DE RONDÔNIA
Aumentar a participação das empresas do estado de Rondônia na pauta de exportações brasileiras, além de aumentar a base das empresas

exportadoras por meio de difusão da cultura exportadora e do apoio aos potenciais exportadores, abrindo novas alternativas de mercados para os
produtos advindos da agroindústria, extrativismo vegetal e mineral e artigos artesanais.
FISCAL

48

3.3.90

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
4.4. 90

5.000

100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

9.023.724

0

41.119.457

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total
55.184.764

75.000

4.966.583

19.000 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
R$1,00

19. 013 - FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER
FR

Natureza

Esfera

Especificação

Valor
335.000

19.013.23.694.1257.2708CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS

Contribuirpara o desenvolvimento econômico e social do Estado mediante a concessão de incentivo tributário, objetivando por em prática a
implantação, ampliação e modernização de empreendimentos industriais e agroindustriais.
FISCAL

3.3. 90

3240

135.000

4.4. 90

3240

200.000
2.984.000

19.013.23.694.1257.2716CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS

Assegurar recursos para a realização de investimentos ao incentivode natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas dos setores
agroindustrial, comercial, industrial, mineral e de prestação de serviços, turismo e preservação ambiental, empreendedores do setor informal do
Estado e apoiar os pequenos empreendedores por meio de repasse a organizações de microfinanças.
Apoiar financeiramente a Agência de Fomento, Fundo de Aval e Bolsa de Negócios, quanto ao lastro de suas operações.
FISCAL

3.3. 50

3240

400.000

4.4. 60

3240

50.000

4.4. 90

3240

10.000

4.4. 40

3240

50.000

4.5. 50

3240

1.200.000

4.5. 90

3240

1.274.000
1.782.000

19.013.23.694.1257.2816ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇAO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

Assegurar recursos para suporte logístico, operacionalização e acompanhamento dos projetos contemplados com os incentivos.
FISCAL

3.3. 90

3240

282.000

4.4. 90

3240

1.500.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

0

0

817.000

Inversões Financeiras

Investimentos
1.810.000

Amortização da Divida

2.474.000

Total

Reserva de Contingência
0

°

19.000 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19. 021 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM
Esfera

Especificação
19.021.04.122.1231.1219CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS
Retorma do prédio da sede do IPEM,adaptação fisica do pátio e do laboratório de cargas perigosas e construção de garagens para veículos
49

Natureza

FR

5.101.000


,,

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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

oficiais.
FISCAL

4.4. 90

245.000

3240

1030.000

19.021.04.122.1231.2693MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Apoiar a estrutura administrativa da sede e regionais do IPEM, mantendo o desempenho das atividades, subsidiando o abastecimento e a

manutenção do órgão. Garantir o deslocamento dos servidores para desempenho das atividades e/ou representação do órgão, subsidiar o
abastecimento de material de consumo e serviços necessários à manutenção do órgão, garantir a preservação do patrimônio, garantir a
preservação e funcionamento da frota de veículos, aquisição de novos computadores e suprimentos de informática para atender de forma eficiente
este instituto, realização de concurso público.
FISCAL

3.3. 90

1.030.000

3240

1.357.125

19.021.04.123.1231.2694ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Pagamento de servidor efetivo, lotado e/ou cedido ao IPEM, pagamento dos encargos sociais previstos em lei, aprovação do plano de cargos e
salários, aprovação de produtividade.
FISCAL

1.262.125

3.1.90

100

3.1.91

100

30.000

3.3. 90

100

65.000
50.000

19.021.04.123.0000.0185REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Obrigações liquidadas
FISCAL

3.3. 90

50.000

3240

223.372

19.021.04.125.1231.2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR E MEDIDAS MATERIALIZADAS
Executar e aprimorar os serviços de verificação e fiscalização em instrumentos.
FISCAL

3.3. 90

223.372

3240

151.628

19.021.04.125.1231.2192PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS E DE MERCADORIAS PRE-MEDIDAS
Executar e aprimorar os serviços de venticação nos produtos fiscalizados.
FISCAL

3.3. 90

151.628

3240

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

1.292.125

0

1.520.000

Inversões Financeiras

Investimentos
245.000

Amortização da Divida

Total

Reserva de Contingência

3.057.125

(

19.000 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
RS 1,00

19. 022 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
1.660.100

19.022.04.122.1015.2254MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Manutenção e funcionamento das atividades da Junta Comercial do Estado de Rondônia - JUCER.com o aperfeiçoamento das técnicas
administrativas, contábil, financeiro e de registro do comércio.
FISCAL

50

3.3. 20

3240

3.3. 90

3240


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
3.3.91

7.000

3240

205.900

19.022.04.122.1015.2455ATENDER SERVIDORES COM AUXILIO TRANSPORTE E SAÚDE - JUCER

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência-trabalho-residência e contribuir para a melhoria de vida dos servidores da JUCER,
viabilizando o pagamento mensal de auxilio saúde direto a todos os servidores e auxilio saúde condicionado aos servidores, mediante comprovação
de adesão a plano de saúde.
3.3. 90

FISCAL

205.900

3240

650.000

19.022.04.122.1015.2576ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Contribuir para melhoria de vida dos servidores da Junta Comercial de Rondônia, viabilizando o auxilio alimentação.
3.3. 90

FISCAL

650.000

3240

2.826.000

19.022.04.122.1015.2628ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores bem como os encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

3240

2.686.000

3.1.91

3240

140.000
70.000

19.022.04.331.0000.0123ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO
Formação do Patnmõnio do Servidor.
3.3. 20

FISCAL

70.000

3240

6.000

19.022.04.122.0000.0167REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Efetuar pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal e de custeio.
FISCAL

3.1.90

3240

3.3. 90

3240

3.000
3.000
34.000

19.022.04.128.1214.2621PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas que assegurem atualização dos conhecimentos; o desenvolvimento de
capacidades técnicas e gerenciais bem como o incentivo a titulações e especializações.
3.3. 90

FISCAL

34.000

3240

200.000

19.022.04.126.1214.2852PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
Melhorar a qualidade do atendimento dos serviços da JUCER através de redesenho de processos e da utilização de modernas tecnologias de
informação, bem como aquisição de material permanente.
4.4. 90

FISCAL

200.000

3240

60.000

19.022.04.125.1214.1359REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA

Construção do escntôrio, em ji-Paranâ .permitindo melhor prestação dos serviços pertinentes ao registro do comércio aos usuários.
4.4. 90

FISCAL

60.000

3240

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros o Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
2.829.000

0

2.623.000

Investimentos

Inversões Financeiras
260.000

51

Amortizaçãoda Dívida
0

Total

Reserva de Contingência
0

0

5.712.000


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
20.000 -SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL

20. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL

RS 1,00

Especificação

Esfera

Natureza

FR

20.001.13.391.1215.1198RESTAURAR MONUMENTOS, CONSTRUIR, REFORMAR EAMPLIAR ESPAÇOS CULTURAIS

Valor
97000

Implantação e implementação da infra-estrutura necessária e adequada para realização de atividades culturais no Estado.

FISCAL

4.4.40

100

10.000

4.4.90

100

57.000

4.4.90

116

20.000

4.4.50

100

10.000
8.109.000

20.001.13.392.1215.1197IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS

Promover o desenvolvimento das artes por meio da produção e difusão de produtos culturais e de fomento às ações inovadoras.

FISCAL

3.1.20
3.1.20

100

3.3.90

116

50.000

4.4. 50

100

20.000

4.4.90

100

120.000

4.4.40

100

90.000

3.3.90

100

1.700.000

3.3.40

100

10.000

3.3.50

100

6.039.000

3.3. 50

116

80.000
8.134.251

20.001.27.811.1216.1108APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL
Desenvolver o desporto de rendimento e de participação no Estado com a finalidade de contnbuir para a integração geral, objetivando elevar o grau
técnico desportivo.

FISCAL

3.3.40
3.3.
40

100
100

398.000

4.4. 50

100

394.000

4.4.40

100

765.000

3.3. 40

3220

398.000

3.3. 50

100

4.357.251

3.3.90

3220

500.000

3.3.90

100

1.322.000

20.001.13.392.0000.0189REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1200°

Assegurar pagamento de despesas de exercícios anteriores que foram interrompidas e devidamente reconhecidas.

FISCAL

3.3.90

100

FISCAL

3.1.90

100

20.001.28.846.1015.2389ASSEGURARA REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOSSOCIAIS
Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais.

52

12.000


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
3.1.91

62.700

100

2.574.000

20.001.04.123.1015.2390MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.
FISCAL

3.3.20

100

1.000

3.3.90

100

2.340.000

3.3.91

100

82.000

4.4.90

100

150.000

3.3. 40

100

1.000
143.074

20.001.04.331.1015.2888ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE
Atender a servidores com auxilio saúde e transporte.
FISCAL

3.3. 90

143.074

100

51.000

20.001.27.812.1216.1525CONSTRUIR E AMPLIAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER
Implantação e implementação de infra-estrutura necessária e adequada para atividades esportivas e de lazer.
FISCAL

4.4. 90

51.000

100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

2.283.765

0

17.383.325

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Total

Reserva de Contingência

21.354.090
1.687.000

21.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
R$1,00

21. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
Esfera

Especificação

Natureza

FR

Valor
40.178.549

21.001.06.122.1242.2893FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃOCARCERÁRIA DOESTADO
Suprir as necessidades básicas referentes à alimentação da população carcerária do Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3. 90

100

40.178.549
815.896

21.001.06.181.1242.2894CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Formação e capacitação de servidores e agentes penitenciários.
FISCAL

3.3. 90

100

815.896
1.019.362

21.001.06.421.1242.2892DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE

Ocupação e capacitação profissionaldo apenado na confecção de materiais esportivos e distribuição aos diversos segmentos sociais envolvidos
com o projeto.
FISCAL

3.3. 90

116

3.3. 90

3212

4.4.90

100

21.001.06.181.1251.1372CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

Realização de obras e ampliação das unidades pnsionais do Estado de Rondônia.
FISCAL

53


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
5.316.000

21.001.06.122.1015.2889MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Proporcionar os subsídios necessários para manutenção e funcionamento da SEAPEN.
FISCAL

3.3. 90

100

3.3. 91

100

5.236.000
80.000
6.756.160

21.001.06.122.1015.2890ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE
Pagamento de auxilio transporte e auxilio saúde aos servidores da SEAPEN.
FISCAL

3.3. 90

100

6.756.160
101.438.322

21.001.06.122.1015.2891ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGOS SOCIAIS
Pagamento de pessoal e encargos correspondentes.
FISCAL

3.1.20

100

39.444

3.1.90

100

90.196.222

3.1.91

100

11.202.656
26.558.992

21.001.06.122.1015.2953MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO

Proporcionar ás unidades prisionais os subsídios necessários à administração, objetivando manter o bom funcionamento nas referidas unidades.
FISCAL

3.3. 90

100

26.558.992
1.335.418

21.001.06.122.1015.2954ASSEGURAR AUXILIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO
Proporcionar auxilio fardamento e alimentação.
FISCAL

3.3. 90

100

1,335.418
2.870.935

21.001.10.301.1242.2950ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS
Prestar assistência médica aos apenados do sistema prisional do Estado.
FISCAL

3.3.90

100

3.3. 90

3209

2.711.935
159.000
1.092.142

21.001.06.421.1242.1143PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
O resgate á cidadania e dignidade humana dos apenados, para que, em liberdade, possam integrar-se ao convívio social.
FISCAL

3.3. 50

100

268.000

3.3. 90

100

824.142
700.000

21.001.04.122.0000.0204REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Pagamento de despesas de exercidos passados, indenizações e restituições.
FISCAL

3.3. 90

100

4.4. 90

100

50.000

2.728.400

21.001.08.243.1223.2295PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE
Assegurar aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas a manutenção das unidades, profissionais capacitados, o ensino
profissionalizante, assistência social, bem como realização de atividades culturais e esportivas de modo a possibilitar a sua reintegração familiar.
FISCAL

54

650.000

3.3. 50

100

4.4. 50

100


(

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
1.928.400

100

3.3. 90

4.347.821

21.001.08.421.1223.1527CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS

Criar Unidades de Internação oferecendo atendimento personalizado em pequenos grupos reduzidos preservando a identidade e oferecer ambiente
de respeito e dignidade ao adolescente.
FISCAL

4.4. 90

100

59.521

4.4. 90

116

1.288.300

4.4. 90

3212

3.000.000

7.718.458

21.001.08.122.1223.2596MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS
Promover condições necessánas para o atendimento do adolescente no que diz respeito aos objetos de higiene pessoal, vestuários, alimentação
suficiente e adequada a faixa etária dos adolescentes.
3.3. 90

FISCAL

7.718.458

100

685.000

21.001.08.128.1223.2597CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA SOCIEDUCATIVO

Promover as condições necessárias com objetivo de formar e capacitar sócioeducador e demais servidores que prestam atendimento ao
adolescente em conflito com a lei.

FISCAL

3.3. 90

685.000

100

1.986.716

21.001.08.301.1223.2598PRESTAR ASSISTÊNCIA MEDICA AOS ADOLESCENTES DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVAS
Assegurar Atendimento integral â Saúde do Adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde garantindo o acesso universal e igualitário as
ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da sáude.
3.3. 90

FISCAL

1.986.716

100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

101.438.322

0

99.512.028

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total
207.306.171

0

6.355.821

21.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
R$ 1,00

21. 011 - FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN

Especificação

latureza

Esfera

FR

Valor
3.270.211

21.011.06.421.1242.2900APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIAUZAÇÃO DOAPENADO
Oferecer cursos profissionalizantes objetivando a reintegração do apenado ao convívio social.
FISCAL

3.3. 90

100

1.477.311

3.3. 90

3243

1.368.000

3.3. 90

3212

424.900

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras DespesasCorrentes
0

0

3.270.211

Investimentos

Inversões Financeiras
0

55

Amortização da Dívida
0

Total

Reservade Contingência
0

0

3.270.211


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
21.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
R$1,00

21. 013 - FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUNEDCA
Esfera

Especificação

Natureza

FR

Valor
3.481.731

21.013.08.243.1240.2995PROMOVER AÇÕES DE DEFESAE GARANTIADOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE
Garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do Estado de Rondônia, conforme preconiza o Estatuto referente a vítima de
violência sexual e domestica, usuários de drogas e em cumprimento de medidas sócio educativas.

Ampliar parcerias e criar convênios com diversas entidades para a divulgação da lei 8.069/90 e capacitação de conselheiros e demais atores
sociais e desenvolvam trabalhos na área da criança e do adolescente.

Apoiar projetos na área de formação da sociedade civil,adolescentes e outros atores sociais em Orçamento público, participação social e controle
social, com vista ao monitoramento do Orçamento Criança e adolescente.
SEGURIDADE

3.3. 40

100

675.000

3.3. 50

100

1.633.731

3.3. 90

100

1.173.000

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
0

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes
0

Investimentos

3.481.731

Inversões Financeiras
0

Amortização da Divida
0

Total

Reserva de Contingência

3.481.731

0

0

22.000 -SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO - SEAD
22. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

R$1,00

Especificação

Esfera

•Jatureza

FR

Valor
284.225

22.001.04.122.1228.2684MODERNIZAR A SEAD E SUAS COORDENADORIAS

Proporcionar a Modernização da SEAD.
FISCAL

3.3. 90

100

182.225

4.4. 90

100

102.000

22.036.114

22.001.04.122.1015.2926ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Elaboração da folha de pessoal e encargos dos servidores lotados na SEAD.
FISCAL

3.1.90

100

3.1.91

100

21.486.774
549.340
1.021.252

22.001.04.331.1015.2930ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE
Efetuar o pagamento de auxilio saúde e auxílio transporte aos servidores lotados na SEAD.
FISCAL

3.3. 90

100

1.021.252
8.254.438

22.001.04.122.1015.2927PROMOVER O FORTALECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Proporcionar as condições necessárias para o fortalecimento da SEAD.
FISCAL

56

3.3. 90

100

3.3.91

100

4.4.90

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

''j&r&i

Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
67.000

22.001.04.122.1228.1106CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA COORDENADORIA GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO
Ampliação e reforma da garagem de transporte oficial o dos núcleos de abastecimento em municípios do Estado.
4.4. 90

FISCAL

67.000

100

118.000

22.001.04.128.1228.2929CAPACITAR SERVIDORES

Profissionalizar os servidores da SEAD para a melhoria da gestão pública.
FISCAL

3.3. 90

100

FISCAL

3.3. 90

100

118.000

22.001.04.128.1228.1382REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

Executar medidas necessárias para realização de concurso público, objetivando provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo
Estadual.

6.000

22.001.04.122.0000.0115REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES, INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E SETENÇAS JUDICIAIS.
Pagar despesas de caráter excepcional decorrente de : exerciocios anteriores, indenizações, restituições e setenças judiciais.
FISCAL

3.1.90

100

3.600

3.3. 90

100

2.400

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

22.039.714

Outras Despesas Correntes

0

Investimentos

9.078.515

Inversões Financeiras
668.800

Amortização da Divida
0

Reserva de Contingência
0

Total

0

31.787.029

22.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
R$1,00

22. 011 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
170.289.776

22.011.09.272.1019.2854REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado e IPERON
SEGURIDADE

3.3. 90

3240

170.289.776

2.800.000

22.011.09.272.0000.0206ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
SEGURIDADE

3.3. 90

3240

2.800.000
1.000.000

22.011.09.272.0000.0207REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios antenores.
SEGURIDADE

3.3. 90

3240

500.000

3.3. 91

3240

500.000

40.000

22.011.09.272.1019.2855REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA
Pagamentos de auxílios e outros benefícios previdenciârios.
SEGURIDADE

57

3.3. 90

3240


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
0

Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
0

Investimentos

174.129.776

Inversões Financeiras
0

Amortização da Divida
0

Total

Reserva de Contingência
0

0

174.129.776

22.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
R$1,00

22. 012 - FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO DO IPERON

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
500

22.012.09.272.0000.0238ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA
Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.
3.3.90

SEGURIDADE

500

3240

500

22.012.09.272.0000.0239REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.
SEGURIDADE

3.3. 90

500

3240

35.000

22.012.09.272.1019.2030REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes dos segurados do Estado e IPERON.
3.3. 90

SEGURIDADE

35.000

3240

5.000

22.012.09.272.1019.2031REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA
Pagamentos de auxílios e outros benefícios previdenciârios.

5.000

3240

3.3. 90

SEGURIDADE

101.000.000

22.012.99.997.9999.9997RESERVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - RPPS
APORTAR RECURSOS PARA SUPLEMENTAR AS DESPESAS, QUANDO INSUFICIENTES COM APOSENTADORIAS, PENSÔES.OUTROS

AUXÍLIOS BENEFICIÁRIOS . SENTENÇAS JUDICAIS E DESPESAS DE EXERClCOS ANTERIORES.
101.000.000

3240

9.9. 99

SEGURIDADE

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais
0

Juros a Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
0

41.000

Investimentos

Inversões Financeiras
0

Amortização da Dívida
0

Reserva de Contingência
0

Total

101.000.000

101.041.000

22.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
R$1,00

22. 020 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
6.213.500

22.020.09.122.1015.2812MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Dar suporte aos setores que executam as atividades fins do Instituto.

SEGURIDADE

58

3.3.90

3240

4.4.90

3240

3.3.91

3240


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
8.736.500

22.020.09.122.1015.2644ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Pagamento de salários, vantagens pessoais e encargos sociais dos servidores do Instituto.
SEGURIDADE

3.1.90

3240

3.1.91

3240

8.336.500
400.000
1.570.000

22.020.09.122.0000.0112REAÜZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA
Pagamento de sentenças judiciais administrativas.
SEGURIDADE

3.1.90

3240

270.000

3240

1.300.000

3.3. 90

1.000.000

22.020.09.122.0000.0113REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores.
SEGURIDADE

3.1.90

3240

100.000

3.3. 90

3240

900.000
1.700.000

22.020.09.122.0000.0205CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DOPATRIMÔNIO DOSERVIDOR PÚBLICO
Formação do patnmônio do servidor público do IPERON.
SEGURIDADE

3.3. 90

1.700.000

3240

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

9.106.500

0

9.123.500

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total
19.220.000

990.000

23.000 -SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
R$1,00

23. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
50.000

23.001.04.122.0000.0231REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
Pagar sentenças judiciais e administrativas
SEGURIDADE

3.3. 90

100

50.000
50.000

23.001.04.122.0000.0232REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E RESSARCIMENTOS

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores
SEGURIDADE

3.3. 90

100

50.000
5.898.658

23.001.04.122.1015.2294MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Manter o funcionamento das Unidades da Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS
SEGURIDADE

3.3. 90

100

4.4. 90

100

3.1.90

100

23.001.04.122.1015.2990ASSEGURAR A REMUNERAÇÃODE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Remuneração de pessoal ativo e encargos sociais
SEGURIDADE
59


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
3.1.91

100

71.325
304.800

23.001.04.122.1015.2993ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE

Pagamento de auxilio saúde e transporte dos servidores ativos da SEAS
SEGURIDADE

3.3. 90

100

304.800

155.500

23.001.08.244.1284.2004REALIZAR MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contnbuir para efetividade dos recursos destinados aos programas, projetos e ações de Assistência e Desenvolvimento Social.
SEGURIDADE

3.3. 90

100

155.500
9.345.000

23.001.08.244.1285.2006APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contribuir com as ações de Assiléncia e Desenvolvimento social, visando o empoderamento de indivíduos e populações vulneráveis para melhoria
de suas qualidades de vida.
SEGURIDADE

3.3.40

100

1.410.000

4.4. 90

3212

80.000

4.4. 90

116

10.000

3.3.90

116

10.000

3.3.90

3212

120.000

4.4.40

100

780.000

4.4. 90

100

540.000

4.4. 50

100

1.822.000

3.3. 90

100

2.680.000

3.3.50

100

1.893.000
210.040

23.001.08.244.1286.2011 REALIZAR CAMPANHA INFORMATIVA E PREVENTIVA

Atuar na prevenção de riscos sociais através da divulgação
SEGURIDADE

3.3. 90

100

210.040
1.295.000

23.001.08.244.1286.2012REALIZAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Treinar e desenvolver corpo técnico, gestores, conselheiros e pessoas da comunidade para implementar a Política Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social.

SEGURIDADE

1.240.000

3.3.90

100

3.3.90

116

5.000

3.3.90

3212

50.000

1.265.100

23.001.08.244.1286.2013REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Proporcionar a participação e viabilizara realização de fóruns, conferências, seminários, bem como outros eventos de discussão das políticas de
Assistência e Desenvolvimento Social.

SEGURIDADE

23.001.08.244.1286.2016APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

Prestar serviços Sócioassistênciais às famílias e populações em situação de vulnerabilidade social, bem como prestar auxilio emergencial em
60

3.3. 90

100

1.265.100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

,t s

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

situação de risco.
SEGURIDADE

3.3.90

1.000.020

100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoale Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras DespesasCorrentes
4.539.706

0

14.291.668

Investimentos

Inversões Financeiras

5.282.450

Amortização da Dívida
0

Reservade Contingência

Total

24.113.824

0

0

24.000 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

R$1,00

24. 001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

Especificação

Esfera

iatureza

FR

Valor
6.853.848

24.001.04.123.1015.2323ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para remuneração do quadro de pessoal pertencentes à SEAGRI
FISCAL

3.1.90

100

6.587.603

3.1.91

100

266.245
242.519

24.001.04.122.1015.2322ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS SAÚDE E TRANSPORTE

Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com o fornecimento de auxilio transporte e auxílio saúde aos servidores da
SEAGRI.

FISCAL

3.3. 90

100

242.519
3.250.000

24.001.04.122.1015.2299MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da Secretaria .
FISCAL

3.070.000

3.3. 90

100

4.4. 90

100

80.000

3.3.91

100

100.000
76.952

24.001.20.602.1238.1534EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO

Planejar, coordenar, monitorar e apoiar a execução dos serviços de defesa sanitária e produção animal, conforme atividades a seguir
monitoramento e acompanhamento da defesa sanitária animal; melhoramento genético e manejo alimentar do rebanho; melhoria da qualidade do

leite, através da implantação da IN051/MAPA; monitoramento do aumento da produção e produtividade do rebanho de leite e corte; promoção e
monitoramento da implantação e modernização de plantas industriais do setor frigorífico, curtumes e lácteos.
FISCAL

3.3. 90

100

24.001.20.602.1238.2024PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS
Desenvolver e fortalecer as atividades com pequenos animais em Rondônia, apoiando os produtores rurais. Promover o aumento da produção, da
produtividade e a melhoria da qualidade de vida e renda do produtor.
FISCAL

61

76.952
888.720

3.3. 40

100

4.4, 90

100

3.3. 90

100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

í

Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
349.900

24.001.16.481.1237.1529IMPLEMENTAR AÇÕES DEMELHORIA NAHABITAÇÃO RURAL
Melhoria da moradia do agricultor familiar, através da construção de casas rurais.
FISCAL

3.3. 90

100

4.900

4.4. 90

100

345.000

46.502.500

24.001.20.606.1237.2019PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

Contnbuir para a formulação da políticaagrícola, no que se refere à assistência técnica e extensão rural Assistindo os agricultores familiares e suas
organizações através de processos educativos e participativos, objetivando o desenvolvimento humano, social e sustentável.
FISCAL

3.3. 50

100

46.502.500
884.000

24.001.20.752.1237.2020IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃORURAL
Atender as propriedades rurais desprovidas de energia elétrica, com implantação de rede de distribuiçãorural, subestações, medidores e rede
interna nas residências, assim como realizar o acompanhamento e supervisão dos projetos e serviços a serem executados.
FISCAL

4.4. 20

100

691.000

4.4. 90

100

193.000
430.670

24.001.20.605.1237.1530ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO
Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção em localidades estratégicas do Estado.
FINALIDADE

Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção agrícola em localidades estratégicas do Estado.

DESCRIÇÃO
Oferecer condições de armazenamento possibilitando reter, sem deteriorar, os produtos para vendê-los na época de entre safra, para suprir a

demando do mercado a preços compensatórios, em relação aos vigentes na épocas da colheita , a capacidade de armazenagem pública no Estado
de Rondônia deve mantida através de parceria do Governo Federal através da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB e o Governo do
Estado de Rondônia o qual administra terceirizando o funcionamento dos Unidades armazenadoras pertencentes a CONAB e da Antiga
Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Estado de Rondônia - CAGERO.
PRODUTO:

FISCAL

3.3. 90

100

239.662

4.4. 90

100

143.000

3.3.91

100

48.008

21.474.712
24.001.20.601.1237.2022FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Desenvolver e aplicar tecnologias voltadas para as atividades agrícolas e apoio às agroindústrias compatíveis com a agricultura familiar, objetivando
fomentar e desenvolver as comunidades rurais e a melhoria das condições de vida dos agricultores com sustebiliadade sócio econômico e
ambiental
FISCAL

62

3.3.40

100

350.000

4.4.40

100

250.000

4.4. 90

100

316.939

4.4. 50

100

8.951.000

3.3. 50

100

1.105.002

3.3.90

100

10.501.771


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
395.000

24.001.20.126.1237.2023APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT
Apoiar a execução das ações do Programa Nacional de Ações Territoriais - PRONAT, no Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3. 90

100

166.000

4.4. 90

100

229.000
350.000

24.001.20.601.1237.1533PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO AGRONEGÓCIO
Promover ações que visem a promoção e divulgação da qualidade da produção agrícola do estado de Rondônia visando incremento ao
agronegócio.
FISCAL

3.3. 50

100

240.000

3.3. 90

100

110.000
3.428.995

24.001.20.127.1287.1532PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO
Promover a regularização tundiána de imóveis rurais e urbanos no Estado de Rondônia e como também propriedades de seu domínio.
FISCAL

3.3.40

100

305.000

4.5. 90

100

500.000

4.4. 90

100

15.000

3.3. 90

100

2.396.415

3.3. 90

3212

200.000

3.3. 90

116

12.580
79.626

24.001.20.601.1287.2021IMPLEMENTAR O CREDITO FUNDIÁRIO

Implementar o Programa nacional de Crédito Fundiário no Estado de Rondônia.
FISCAL

3.3. 90

100

52.026

3.3. 90

116

10.000

4.4. 90

100

17.600

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

6.853.848

0

66.564.055

Inversões Financeiras

Investimentos
11.289.539

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total
85.207.442

500.000

24.000 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

R$1,00

24. 011 - FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ-RO
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
28.000

24.011.20.601.1237.2741MODERNIZAR A CAFEICULTURA

Consolidar a partipação do Estado de Rondônia entre os principais produtores nacional de café, estimular a auto suficiência no abastecimento
interno do produto industrializado, favorecer a expansão para os mercados regionais e intemacionais, assegurando melhores níveis de renda aos
empresários da industria a aos cafeicultores, especialmente aqueles da agricultura familiar.
FISCAL

63

3.3. 90

3240


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
0

0

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Dívida
0

28.000

Reserva de Contingência

Total
28.000

0

24.000 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

R$1,00

24. 013 - FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA-RO

Especificação

Esfera

FR

Natureza

Valor
535.000

24.013.20.604.1218.2028CONSOLIDAR AS AÇÕES DESANIDADE ANIMAL
Apoiar a manutenção e ampliação das atividades de inspeção, vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação

sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à
economia e à sanidade agropecuária , e desenvolver as atividades de sua competência.
FISCAL

3.3. 90

3240

335.000

4.4. 90

3240

200.000
150.000

24.013.20.604.1218.2029PROMOVER A RASTREABILIDADE

Apoiar a certificação e rastreabilidade bovina e bubalina em propriedades com até um módulo fiscal - 60 ha (sessenta hectares).
FISCAL

60.000

3.3. 50

3240

4.4. 90

3240

30.000

3240

60.000

3.3. 90
TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

0

0

455.000

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de Contingência

Total
685.000

230.000

24.000 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

R$1,00

24. 017 - FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO - FUNDO PROLEITE
Esfera

Especificação

Valor

Natureza

5.397.500

24.017.20.602.1289.1132DESENVOLVER A PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO
Incentivar a produção, produtividade, qualidade do leite, do rebanho leiteiro e dos seus produtos e derivados, como também, o desenvolvimento da
cadeia produtiva do agronegócio leite através de projetos que visem à implantação, ampliação e modernização de sistemas produtivos no estado
FISCAL

3.3. 50

3240

4.000.000

3.3. 90

3240

515.000

4.4. 90

3240

882.500

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida
0

0

Outras Despesas Correntes
4.515.000

Inversões Financeiras

Investimentos
882.500

64

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência

Total

5.397.500


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
24.000 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

R$1,00

24. 023 - AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
152.000

24.023.20.604.1218.1123CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

Melhorar o ambiente de atendimento das Unidades da Agência IDARON,ampliando as unidades já existentes e construindo novas unidades,
visando dotar a Agência de estrutura predial própria e reduzindo a dependência de aluguéis e cessão prédios de outros órgãos, criando condições
para o desenvolvimento das cadeias produtivas agroindustriais.
FISCAL

3.3.90

100

500

4.4. 90

3240

500

4.4. 90

100

150.500

3.3.90

3240

500
3.317.495

24.023.20.604.1218.1113ADQUIRIR BENS PERMANENTES

A presente ação busca intensificar e dar maior abrangência as ações da Agência, por meio da ampliação da estrutura patrimonial das unidades
administrativas, objetivando proporcionar o devido apoio às ações finalisticas; prover os técnicos de materiais permanentes específicos e comuns
na defesa sanitária agropecuária, contribuindo para a produtividade e o desenvolvimento do agronegócio no Estado e todos os seus agentes
envolvidos.

FISCAL

4.4. 90

100

11.495

4.4.90

116

5.000

4.4.90

3240

1.000

4.4. 90

3212

3.300.000
411.000

24.023.04.128.1218.2588CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON

Capacitar os recursos humanos da Agência IDARONatuantes nas atividades técnicas e administrativas, ofertando cursos para capacitação,
treinamento e reciclagem, visando melhorar a eficácia e a produtividade dos serviços prestados pela Agência.
FISCAL

3.3. 90

3240

411.000
13.607.974

24.023.04.122.1218.2261MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Proporcionar aos servidores da IDARON os meios para a execução das ações e cumprimento das metas estipuladas nas ações finalisticas, os
quais estão direcionados à defesa sanitária agrosilvopastoril, classificação de produtos vegetais, dotando a IDARON de instrumentos que

possibilitem uma melhor gestão, desde o planejamento, execução, controle e avaliação dos resultados e desempenhos das ações desenvolvidas,
com maior fluxo de informações nas execuções de suas atividades.
FISCAL

3.3. 20

3240

4.000

3.3.90

3240

4.682.119

3.3.91

3240

100.000

3.3. 40

3240

2.000

3.3.90

100

8.819.855
20.845.476

24.023.04.122.1218.2262ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Garantir a remuneração regular do pessoal civil ativo da IDARON com os respectivos encargos sociais, pelos serviços prestados.
FISCAL

65

3.1.20

100

20.000

3.1.91

100

2.000.000


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>+.**
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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
3.1.90

100

18.825.476
1.220.000

24.023.04.331.1218.2844CONCEDER AUXÍLIOS A SERVIDORES DA IDARON

Proporcionar condições aos servidores da agência para deslocamento ao local de trabalho. Pagamento do auxilio de assistência médica e
odontológica aos servidores da Agência, independente de contratação de serviços de plano de saúde de órgãos privados.
FISCAL

3.3. 90

100

1.220.000
758.661

24.023.20.603.1218.2634CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESASANITÁRIAVEGETAL
Manter e ampliar as ações de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária vegetal, bem como disseminar as atividades de educação
sanitária, com o objetivo de promover a sanidade vegetal, prevenir, controlar e erradicar pragas que possam causar danos à produtividade vegetal,
à economia e à sanidade agropecuária, buscando desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção III do Decreto n°5.741, de
30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
FISCAL

3.3. 90

116

10.000

3.3. 90

3212

199.000

3.3. 90

3240

549.661
3.452.220

24.023.20.604.1218.2631CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESASANITÁRIA ANIMAL
Manter e ampliar as atividades de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação
sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à
economia e à sanidade agropecuária, e desenvolver as atividades de sua competência, constantes da Seção IIdo Decreto n°5.741, de 30/03/2006,
que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
FISCAL

116

10.000

3.3. 90

3240

2.942.220

3.3. 90

3212

500.000

3.3. 90

81.000

24.023.20.601.1218.2260INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

Prestar apoio aos produtores rurais, cerealistas e empacotadoras, com serviços de classificação de grãos (arroz, milho, feijão e café) e degustação
de café, padronizando a qualidade dos referidos produtos, conferindo maior segurança do alimento aos consumidores e resguardando seus direitos,
valorizando a produção dos produtores rurais na formação de preços justos, dentro dos padrões exigidos nacional e internacionalmente.
FISCAL

3.3. 90

3240

81.000
2.098.000

24.023.04.122.0000.0186REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Pagar despesas de exercícios anteriores devidamente reconhecidas, bem como indenizações e sentenças judiciais deferidas; repassar recursos
para entidades públicas ou sem fins lucrativos, objetivando descentralizar as ações da Agência.
FISCAL

3.1.20

1.000

100

2.002.000

3.3. 20

100

1.000

3.3.20

3212

1.000

3.3. 50

100

20.000

3.3. 90

3240

1.000

4.4. 90

100

1.000

100

71.000

3.1.90

3.3. 90

66

100


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
100.000

24.023.28.846.0000.0224CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
Desenvolver atividades relacionadas com o recolhimento e repasse dos valores relativo ao PASEP.
3.3. 90

FISCAL

100.000

3240

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal o Encargos Sociais Juros e Encargos da Divida Outras Despesas Correntes
22.848.476

0

Investimentos

19.725.855

Inversões Financeiras

3.469.495

Amortização da Dívida
0

Reserva de Contingência
0

Total

0

46.043.826

29.000 -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
R$1,00

29. 001 - MINISTÉRIO PÚBLICO - MP
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
9.636.000

29.001.03.122.1280.2002MANTER A ADMINISTRAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO
Apoiar a estrutura administrativa do Ministério Público na capital e interior do Estado, mantendo o desempenho das atividades, viabilizando recursos
para manter o Ministério Público forte, atuante, presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da sociedade, por meio da aquisição
de materiais, contratação de serviços, realização de concursos públicos para servidores e membros, concessão de diárias e passagens para
garantir o deslocamento de membros e servidores no desempenho das atividades e/ou representação da Instituição, dentre outras demandas.
FISCAL

3.3. 90

100

3.3.91

100

9.171.000
465.000
35.267.000

29.001.03.122.1280.2001ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS
Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores administrativos efetivos e comissionados, novos servidores concursados e os
respectivos encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

100

3.1.91

100

33.153.000
2.114.000

~ 5.048.000

29.001.03.306.1280.2438ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Contnbuir para melhoria de vida do servidor do Ministéno Público viabilizando o auxilio alimentação.
FISCAL

3.3. 90

100

5.048.000

1.441.000

29.001.03.302.1280.2439ATENDER MEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA
Contribuir para melhoria de vida do trabalhador do Ministério Público, viabilizando o ressarcimento parcial das despesas de assistência médica.
FISCAL

3.3. 90

100

FISCAL

3.3. 90

100

FISCAL

3.3. 90

100

29.001.03.331.1280.2556ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE

Dar assistência ao servidor propiciando-lhe seu deslocamento para o trabalho.

29.001.03.365.1280.2559ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR E CRECHE
Auxiliar os servidores administrativos e comissionados nas despesas educacionais dos seus dependentes

67

1.441.000


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
88.000

29.001.03.091.1001.2984REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DACRIANÇA E DOADOLESCENTEE DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o acesso universal á educação de qualidade, observando a permanência e o
sucesso do educando.

FISCAL

3.3. 20

3212

1.000

4.4.90

3212

1.000

3.3. 90

100

82.000

3.3.90

3212

1.000

4.4. 20

3212

1.000

4.4. 90

116

1.000

3.3.90

116

1.000
71.000

29.001.03.091.1001.2985REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO URBANISMO, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL EARTÍSTICO E DO DIREITO À HABITAÇÃO
Garantir a defesa dos recursos naturais do meio ambiente rural e qualidade de vida no ambiente urbano, protegendo o patrimônio histórico, cultural
e artístico e atuando no sentido de que seja oferecida condição de moradia aos titulares deste direito social.
FISCAL

3212
3212

1.000

4.4.90

116

1.000

3.3.90

100

65.000

3.3.90

116

1.000

4.4. 20

3212

1.000

3.3.90

3212

1.000
56.000

29.001.03.091.1001.2986REALIZAR AÇÕES NO COMBATE À CRIMINALIDADE, FISCALIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E CONTROLE EXTERNO DA AÇÃO POLICIAL
Promover ações voltadas para a prevenção de delitos e o combate ao crime organizado, garantindo a executabilidade da Lei de Execução Penal
(LEP), prevenindo desvios, rebeliões e promovendo a reabilitação do apenado.
FISCAL

3.3. 20

3212

1.000

100

46.000

3.3.90

116

1.000

3.3.90

3212

1.000

4.4. 20

3212

5.000

4.4. 90

116

1.000

4.4. 90

3212

1.000

3.3. 90

29.001.03.091.1001.2987REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DAS FUNDAÇÕES EDAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL ECONTROLE DE EVASÃO FISCAL
Implementar mecanismos e formas de controle na defesa da probidade administrativa; fiscalizar as fundações e entidades de interesse social; e
exercer parcela de controle sobre evasão fiscal.
FISCAL

68

1.000

3.3. 20

4.4.90

3.3. 20

3212

3.3.90

100

3.3. 90

116

74.000


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
3.3. 90

3212

1.000

4.4.20

3212

1.000

4.4.90

116

1.000

4.4. 90

3212

29.001.03.091.1001.2988REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOS IDOSOS, DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS

1.000
74.000

Garantir o pleno exercício da cidadania, fiscalizando a qualidade e disponibilidade dos serviços públicos de saúde, o acesso aos direitos dos

consumidores, das pessoas com necessidades especiais e dos idosos, permitindo a consolidação dos direitos humanos e sociais.
FISCAL

3.3.20

3212

1.000

100

68.000

3.3.90

116

1.000

3.3.90

3212

1.000

4.4, 20

3212

1.000

3.3.90

4.4.90

116

1.000

4.4.90

3212

1.000
1.230.000

29.001.03.091.1001.1196CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DO MPE/RO
Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de construções, ampliações e reforma das unidades fisicas do Ministério

Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e servidores,
bem como falicitar o acesso aos usuários em geral.
FISCAL

3.3. 90

100

100.000

4.4.90

100

1.130.000
13.992.000

29.001.03.846.0000.0142ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS.

Atender o pagamento de membros e servidores inativos e pensionistas de membros.
FISCAL

3.1.90

100

3.1.91

100

12.770.000
1.222.000
2.095.000

29.001.03.846.0000.0125REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

A finalidade dos recursos é suprir possíveis despesas não processadas nos exercícios de competência.
FISCAL

3.1.90

100

1.860.000

3.1.91

100

205.000

3.3.90

100

20.000

4.4. 90

100

10.000

50.000

29.001.03.846.0000.0143ASSEGURAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESSARCIMENTO
Indenizações e ressarcimentos
FISCAL

29.001.03.128.1280.2989MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministéno Público do Estado de Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para
propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes
regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior, públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo Ministério
69

3.3. 90

100

50.000


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011

da Educação.
FISCAL

3.3. 90

1.820.000

100

870.000

29.001.03.122.1280.2994ADQUIRIR BENS MOVEIS E IMÓVEIS

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com aquisição de bens móveis e imóveis.
FISCAL

4.4. 90

870.000

100

55.118.000

29.001.03.091.1001.2025ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEMEMBROS ATIVOS
Assegurar o pagamento mensal da remuneração de membros ativos, pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos
encargos sociais.
FISCAL

3.1.90

100

49.741.000

3.1.91

100

5.377.000
4.451.000

29.001.03.091.1001.2560ATENDER MEMBROS COM AUXILIO MORADIA

Assegurar aos Membros do Ministério Público o pagamento de Auxílio Moradia.
FISCAL

3.3. 90

4.451.000

100

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

106.442.000

0

25.033.000

Inversões Financeiras

Investimentos

Amortização da Divida

Total

Reserva de Contingência

133.504.000
2.029.000

29.000 -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
R$1,00

29. 012 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
930.000

29.012.03.126.1259.1391READEQUAR A OPERACIONALIZAÇÃO DA INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DESISTEMAS
Dotar o Ministério Público de recursos de Tecnologia da Informação e comunicação, criando um ambiente com infra-estrutura capaz de tomar as
atividades Institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto nas atividades das áreas meio e fim, contribuindo para um melhor atendimento
à sociedade rondoniense.
FISCAL

3.3. 90

227

279.000

4.4. 90

227

651.000
410.000

29.012.03.128.1259.2951CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS
Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento

profissional e cultural dos membros da instituição, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades,
estudos e publicações;0 Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao
Ministério Público, o incremento da sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam disponíveis. Em
obediência ao disposto no artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de valorização profissional, planejar,
organizar, promover e executar cursos visando com isto a qualificação dos Agentes Políticos proporcionando-lhes melhores conhecimentos no
desenvolvimento de suas atividades.

FISCAL

70

3.3. 90

227


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
310.000

29.012.03.128.1259.2952QUALIFICAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento
profissional e cultural dos servidores, mediante a realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e
publicações; O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao Ministério
Público, o incremento da sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam disponíveis. Em obediência
ao disposto no artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de valorização profissional, planejar, organizar,
promover e executar cursos, estágios o treinamento para capacitar servidores e estagiários no desenvolvimento de suas atividades.
3.3. 90

FISCAL

310.000

227

TOTAL DA UNIDADE

Pessoal e Encargos Sociais Jurose Encargos daDívida Outras Despesas Correntes
0

0

999.000

Investimentos

Inversões Financeiras
651.000

Amortização da Divida
0

Reserva de Contingência
0

Total

0

1.650.000

30.000 -DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE
RS 1,00

30. 001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE

Especificação

Esfera

Natureza

FR

Valor
3.467.172

30.001.03.122.1015.1130MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Dar apoio à área administrativa na condução das atividades desenvolvidas pela Defensoria Pública na Capital e no Interior
FISCAL

3.3.90

100

3.467.172
300.000

30.001.03.122.1015.2452ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE

Contribuir para a melhoria da vida do trabalhador da Defensoria Pública, com pagamento mensal do valor parcial para planos de saúde de escolha
de cada servidor

FISCAL

3.3. 90

100

300.000

21.082.132

30.001.03.122.1015.2201ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
Manter as despesas decorrentes de remuneração de pessoal ativo e encargos sociais relativas à força de trabalho da Defensoria Pública
FISCAL

3.1.20

100

1.367.587

3.1.90

100

19.714.545
1.254.000

30.001.03.122.1015.2200ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOALIMENTAÇÃO - DPE
Contribuir para a vida do trabalhador da Defensoria Pública, visando melhorar a renda para uma vida mais digna familiar, melhorando assim a
qualidade de vida
FISCAL

3.3. 90

100

1.254.000
252.890

30.001.03.122.1015.2541ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO TRANSPORTE

Dar assistência ao servidor no transporte para o trabalho
FISCAL

3.3. 90

100

252.890
700.000

30.001.03.091.1004.1212MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA

Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar uma infra-estrutura adequada às reais necessidades da Defensoria Pública em
todo o Estado, através da interligação com todos os Núcleos

71


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Quadro de Detalhamento de Dotações Referente ao Exercício de 2011
FISCAL

3.3.90

100

100.000

4.4. 90

100

600.000
2.487.610

30.001.03.091.1004.1338CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS
Viabilizar contruções. reformas e ampliações na sede e comarcas no interior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia

2.487.610

100

4.4. 90

FISCAL

42.154

30.001.03.091.1004.2692REALIZAR TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL
Qualificar servidores visando melhorar os resultados desenvolvidos na Defensoria em todas as áreas de trabalhos

42.154

100

3.3. 90

FISCAL

36.000

30.001.03.091.1004.2718ADQUIRIR ACERVO BIBLIOGRÁFICO E LIVROS DIDÁTICOS

Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar melhores condições nas ações da Defensoria Pública, na Capital e no Interior do
Estado
36.000

100

4.4. 90

FISCAL

641.342

30.001.03.091.1004.2856ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE

Equipar para melhorar e aperfeiçoar as atividades meio e fim da defensoria Pública na capital e no interior
641.342

100

4.4. 90

FISCAL

TOTAL DA UNIDADE

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Divida

Total

Reserva de Contingência

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

21.082.132

0

5.416.216

3.764.952

o

0

0

2.061.325.218

168.609.000

2.091.104.072

487.332.170

35.980.061

172.560.479

183.089.000

30.263.300

TOTAL GERAL

72

5.200.000.


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Programa de Trabalho
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE
Especificação

Esfera Pessoal eEncargos Juros oEncargos da Outras Despesas Investimentos

Inversões Amortização da Divida

Rwrndi

Contingência

01 Legislativa
031 Ação Legislativa

1027 EXECUÇÃO DAAÇÃO PARLAMENTAR.
500.000

650 000.00

2664 IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA

Dar conhecimento do desempenho das ações legislativas, através dos
trabalhos desenvolvidos na Assembléia Legislativa do Estado de
Rondônia.
7.419000.00
7 419 000

2665 EXECUTARAÇÕES DE COMUNICAÇÕES DAALE-RO
Difundir a gestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições,

através dos meios de comunicação, com a prestação de serviços
técnicos de publicidade e propaganda, com divulgações legais,
institucionais, educacionais e de utilidade pública.

260.000.00

2666 REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE.

Instalar a Casa de Leis em outros municípios que não seja a Capital,
visando o conhecimento dos deputados estaduais da realidade in loco

de outros municípios que não seja os da sua região, ao mesmo tempo,
dar oportunidade para que todos os cidadãos possam participar e
compreender como trabalha o Poder Legislativo.

122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
830.000,00
730.000

0108 REALIZAR PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - ALE

Efetuar pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores de Pessoal e
Custeio.
1.188.000.'
0140

REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS - ALE

Efeturar pagamento de Pensionistas

1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO

1.188.000


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Programa de Trabalho

2062 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - ALE

Fiscal

18.291.000

1.550 000

19.841.000,00

Operacionalização e manutenção da Assembléia Legislativa do Estado
de Rondônia, bem como implementar os programas Escola do
Legislativo e Execução da Ação Parlamentar, através do
desenvolvimento de suas ações.
74.758 000.00

2063 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL ATIVO E ENC

Fiscal

ARGOS SOCIAIS - ALE

Pagamento de Pessoal Civil Ativo, Deputado Estadual, Encargos
Sociais, Salário Família, Outras Despesas Variáveis e Indenizações
Trabalhistas.

5.078700.00

2563 CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOSSERVIDORES

Fiscal

5.078.700

E PARLAMENTARES DA ALE/RO

Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com transporte

pelos servidores nos deslocamentos de suas residências para os locais
de trabalho e vice-versa e ressarcimento de parte de adesão aos planos
de saúde aos servidores e ressarcimento de gasto com despesas
médicas aos senhores deputados desta Casa de Leis e auxilio

transporte para cobrir despesas com locomoção no exercício do
mandato parlamentar.
84.300,00

2641 CONCEDER BENEFÍCIOSASSISTENCIAIS- ALE

Fiscal

Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com Benefícios
Assistenciais.
999 000.00

2958 CONCEDER AUXILIO MORADIA - ALE

Fiscal

Atender concessão de Auxílio-Moradia aos Senhores Parlamentares.

1027 EXECUÇÃO DAAÇÃO PARLAMENTAR.
9.936.899.00

1204 CONSTRUIR O PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Adequar o espaço fisico da Assembléia Legislativa do Estado de
Rondônia na distribuição das instalações de seus diversos setores, com
ocupações amplas de suas dependências, para execução de seus
serviços e atendimento aos cidadãos.
1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO.
279.000,00
2667 IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO.


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'&*&.

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RS 1,00

Programa de Trabalho
Operacionalização e manutenção da Escola do Legislativo, bem como
implementar o Programa Escola do Legislativo, através do
desenvolvimento de suas ações.

128 Formação de Recursos Humanos
1227 ESCOLA DO LEGISLATIVO.

60.000,00

2065 REALIZAR CAPACITAÇÃO DEAGENTES POLÍTICOS, SERVIDO
RES E COMUNIDADES - ALE

Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos,
Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de

programas de formação, aperfeiçoamento e especialização, para
assegurar a qualidade de suas atividades, ampliando sua formação em
assuntos técnicos, administrativos e legislativos, junto aos
parlamentares e a sociedade e fomecer possibilidade de completarem
seus estudos em todos os níveis de escolaridade, bem como fomecer

oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder
Legislativo, dando-lhes condições de subsidiar a elaboração de
proposições em geral.

301 Atenção Básica
1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO
275.000

2067 ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA-ODONTOLÓGICA - ALE

2.329 000,00

Contribuir para a melhoria de vida do Trabalhador da Assembléia
Legislativa do Estado de Rondônia.
306 Alimentação e Nutrição
1020 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO

2.520.000,00

2519 ATENDER ASERVIDORES COMAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Atender os servidores da Assembléia Legislativa do Estado de

Rondônia com Auxílio Alimentação.
392 Difusão Cultural

1027 EXECUÇÃO DAAÇÃO PARLAMENTAR.
2066 INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS - ALE

Incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais e,
solidariamente as instituições sociais.

Fiscal

2.520.000


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RS 1,00

Programa de Trabalho
28 Encargos Especiais
843 Serviço da Dívida Interna
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0097 REALIZAR PAGAMENTODA DÍVIDA FUNDADA COM IPERON -

Fiscal

I 506.000

1.886 000

3.392000,00

ALE

Atender o parcelamento de divida com o Iperon -Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia

846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
3812000.00

0213 REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - ALE

Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.

Seguhdad


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->;,

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RS 1.00

Programa de Trabalho

•r
02.000

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

02. 0001

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

Especificação

Esfera

Pessoal eEncargos Juros eEncargos da Outras Despesas Investimentos

inversões Amortização da Divida

K686™*6

Contingência

01 Legislativa
032 Controle Externo

1035 GESTÃO DASAÇÕESINSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO
1201

100.000

INSTITUCIONALIZAR E IMPLEMENTAR AS SECRETARIAS REG

2.500.000

2.600.000.00

IONAIS DE CONTROLE EXTERNO NOS MUNICÍPIOS

Implantar as Secretarias Regionais de Controle Externo nas cidades de
Ariquemes, Ji-Paraná, Caçoai, Vilhena e São Miguel do Guaporé com o
objetivo de descentralizar, assistir e realizar a fiscalização contábil,
financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e
órgãos jurisdicionados.
1.500.000.00

2970 FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ES
TADO E MUNICÍPIOS

Assegurar o cumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre a

competência do Tribunal de Contas concernente a realização de
Inspeções e Auditorias de natureza Contábil, Financeira, Orçamentária,
Operacional e Patrimonial das Entidades Jurisdicionadas.

122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
9.200.000,00

0162 ASSEGURAR PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES C

9.200.000

rvis.

Garantir o pagamento mensal dos aposentados e pensionistas de
membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
100.000,0

0163 REALIZAR PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E/
OU ACORDOS JUDICIAIS.

Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças
e/ou acordos judiciais.

1265 GESTÃO DASATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DOTRIBUNAL DE CONTAS


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R$1,00

Programa de Trabalho
1150 PROJETARE EDIFICAR A ESCOLA DE CONTAS INTEGRADA À

1.000.000

Fiscal

1.709.978,00

CONSTRUÇÃO DOANEXO IIDOTCE-RO
Ampliar o espaço fisíco do Tribunal de Contas com a finalidade de
atender a Escola de Contas e a operacionalização de sua estrutura
administrativa, com perspectiva de edificação do Anexo II no período de
2010 a 2013.

1406 CONSTRUIR E EQUIPAR O ARQUIVO E O ALMOXARIFADO TCE

Fiscal

35.000

35 000,00

-RO

Construir, equipar e modernizar o arquivo e almoxarifado necessários à
guarda de materiais e documentos relacionados e essenciais às
atividades do Tribunal de Contas.

30.000,00

1419 INSTALAR E APARELHAR GRAFICA DO TCE-RO

Fiscal

Capacitar e equipar o Tribunal de Contas na direção de catalogar,
organizar e difundir aos jurisdicionados e à sociedade matérias e

decisões da Corte e demais informações de interesse público.
60.000,00

1420 REEQUIPAR A FROTA DE VEÍCULOSE MODERNIZAR O SISTE

Fiscal

MA DE AR-CONDICIONADO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE
CONTAS

Renovar a frota de veículos, tomando-a condizente com as

necessidades e os compromissos a serem cumpridos pelo TCE-RO ou
com o deslocamento de autoridades em missão oficial no Estado; e
modernizar a estrutura do sistema de ar-condicionado do Edifício Sede

do TCE-RO, objetivando minimizar o custeio de manutenção e elevar a
eficiência administrativa.
1421

EDIFICAR OBRAS COMPLEMENTARES E APARELHAR O ANEXO

Fiscal

30 000

30 000,00

DO TRIBUNAL DE CONTAS

Edificar obras complementares nos prédios Anexo e Edifício Sede do
TCE-RO equipando somente o Anexo.
44.980.000.00

2101 REMUNERAR O PESSOAL ATIVO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores do
quadro efetivo, comissionados e cedidos, envolvendo ainda, as

obrigações patronais, substituição e outras despesas dela decorrentes.


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Programa de Trabalho

4.040.000.00

2639 INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE. SAÚDE E ALIMENTAÇÃO

Fiscal

4.040000

AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residênciatrabalho-residència, auxiliando-os com indenização de auxiliotransporte. Assegurar o pagamento dos auxílios saúde e alimentação
previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do
TCE-RO.
1.460.000.00

2971 INDENIZARAUXÍLIOMORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO

Assegurar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

o pagamento do auxilio moradia previsto em lei.
2981

GERIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO APOIO E À OPERACI

7.733060

470.000

85.000

30000

8.203.060.00

ONALIZAÇÃO DASATIVIDADES DE NATUREZAADMINISTRATI
VAS

Dar suporte logístico para que o TCE-RO desenvolva sua atividade fim,
por intermédio dos demais programas, inclusive formas de digitalização
a serem implementadas no âmbito do órgão.

1267 GESTÃO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS

2975 GERIR AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO

115.000.00

SOCIAL

Fomentar o processo de difusão (e percepção) pela democratização das
ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado, com vistas ao
fortalecimento da cultura cidadã.

126 Tecnologia da Informação
1264 GESTÃO DASAÇÕESDEMODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DAESTRUTURA DET.l. DO TRIBUNAL DE CONTAS
1422 FORTALECER A ESTRUTURADE HARDWAREE DISPOSITIVOS

Fiscal

638.000

638.000,00

PERIFÉRICOS

Modernizar e equipar os recursos computacionais com vista na gestão

dos ativos de processamento de dados, evitando a obsolescência e
efetivando a otimização, inclusive com a aquisição de roteadores
wireless - DCA.
573.000,00

1423 FORTALECER A ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E REDE


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Programa de Trabalho
Desenvolver ações visando a interligação por rede de comunicação de
dados com jurisdicionados, para coleta, processamento e distribuição

eletrônica de dados, bem como cruzar/trocar informações com outros
órgãos públicos.
430.000,00

2972 FORTALECER A ESTRUTURA DEGESTÃO DEDADOS EINFORM

Fiscal

430.000

Fiscal

15.000

Fiscal

757.0UU

AÇÃO
Desenvolver mecanismos para a guarda e recuperação de dados,
navegação sistêmica e controle de acesso das informações.
15.000,00

2973 FORTALECER A ESTRUTURA DEDESENVOLVIMENTO EIMPLAN
TAÇÃO DESISTEMAS
Proporcionar aos jurisdicionados mecanismos que facilitem o envio
através de meio informatizado, de dados e informações relativas às
operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais da Administração
Direta e Indireta dos Municípios.
Permitir aos gestores do TCE-RO, desenvolver mecanismos visando

reduzir o manuseio de papel, dar agilidade na análise de contas diante
do constante aprimoramento da legislação que orienta a ação

fiscalizadora, dar maior transparência na ação do Tribunal de Contas e
ampliar a publicidade dos resultdos da fiscalização.
Proporcionar ao público interno mecanismos que facilitem a análise das
infromações eletronicamente; redução do manuseio de papeis,
armazenamento de dados com segurança, padronização de relatórios,

centralização das informações, dentre outros.
Oferecer rotinas necessárias que visem dar suporte à tomadas de
decisões.

128 Formação de Recursos Humanos
1266 GESTÃODASAÇÕESDE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO
757.000,00

2916 CAPACITAR EAPERFEIÇOAR OCAPn"AL HUMANO DO TRIBUN
AL DE CONTAS

Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de
Contas do Estado de Rondônia.
600.000.'

2974 COORDENAR ESTÁGIOS NAADMINISTRAÇÃO DOTRIBUNAL DE
CONTAS

Proporcionar a realização de estágios no Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia, aos alunos da rede pública estadual (nivel médio) e

instituições de nível superior.

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial


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D

J T U ,U

R$1,00

Programa de Trabalho

1265 GESTÃO DASATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE MANUTENÇÃO DOTRIBUNAL DE CONTAS

2592 PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA EODONTOLÓGICA AOS SERV
IDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SEUS DEPENDENTES

Assegurar aos servidores e seus dependentes acesso a assistência
médico e odontológica, a fim de proporcionar-lhes melhor saúde e
qualidade de vida.

Flscal

15000

1000°


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Programa de Trabalho
02.000

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

02.0011

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI/TC

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargosda OutrasDespesas Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

01 Legislativa
122 Administração Geral
1220 GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTrTUCIONAL - F.D.I.
670 234.00

2640 CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E J

Fiscal

URISDICIONADOS

Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento
e a capacitação do corpo funcional do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas
de aprimoramento das práticas administrativas.

Tendo por objetivo treinar e capacitar 5.400 pessoas no horizonte
2008/2011.
10000

2977 IMPLANTAR, ESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR A ESCOLA D
E CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e
operacionalização da Escola de Contas, visando à capacitação dos
servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursos de média e longa
duração (stricto sensu e lato sensu), cursos técnicos e
profissionalizante.

10

180.928.00


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Programa de Trabalho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros eEncargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Contingência

02 Judiciária

122 Administração Geral
1278 APOIO ADMINISTRATIVODO PODER JUDICIÁRIO
14.948.800

2308 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

14.948 800,00

Garantir o funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas
do Poder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que
garantam o bom desenvolvimento da atividade jurisdicional.

2309

31.878.100

REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E DESPESAS DE CAR

31.878.100.00

ATER INDENIZATÓRIO

Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bom como custear as
despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores.
236.756 000,00

2310 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO
S SOCIAIS

Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário.

846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
27.637 700.00

0219 ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Efetuar o pagamento da remuneração dos servidores inativos e
pensionistas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
61.566 461.00

0221 REALIZAR PAGAMENTO DESENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓR

23.166 900

IOS

Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais a
favor de terceiros
10.000.00

0235 REALIZAR PAGAMENTOS COMOUTRAS OPERAÇÕESESPECIAIS


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Programa de Trabalho
EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE

EXERCÍCIOS ANTERIORES.

12


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Programa de Trabalho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

FUNDODE APERFEIÇOAMENTODOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS- FUJU

Esfera

Especificação

Pessoal eEncargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos

Inversões Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

02 Judiciária

061 Ação Judiciária
1279 MODERNIZAÇÃO DASAÇÕESJUDICIÁRIAS
2311 AMPLIAR AS AÇÕESDOS JUIZADOS ESPECIAIS

Fiscal

878.800

910.200,00

Intensificar a realização de operações Justiça Rápida atingindo,
inclusive, locais de difícil acesso, incentivando meios alternativos de

solução de conflitos e ações do Juizado da Infância e da Juventude

disciplinadas no Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação
afim.

121 Planejamento e Orçamento
1279 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS
38.300.00
Fiscal

2312 APRIMORAR OS PROCESSOS DE GESTÃO

Tornar mais célere os processos de trabalho garantindo maior
eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços
jurisdicionais.

122 Administração Geral
1278 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO
17.870.000,00
Fiscal

2998 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

17.410.800

GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES

JURISDICIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO PODER JUDICIÁRIO

ESTADUAL, POR MEIO DAVIABILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE
GARANTAM O BOM DESENVOLVIMENTO

DA ATIVIDADE

JURISDICIONAL.

1.099.000.1

2999 RESSARCIR ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS

RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS AOS

CARTÓRIOSEXTRAJUDICIAIS DOS REGISTROS DE NASCIMENTO,
ASSENTAMENTO DE ÓBITO, CASAMENTOS, BEM COMO DAS
PRIMEIRAS CERTIDÕES RELATIVAS A TAIS ATOS. EM
CUMPRIMENTO A LEI N. 918/2000 E ALTERAÇÕES


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Programa de Trabalho
1279 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS
1375 Construir Fórum na Comarca de Caçoai

Fiscal

25700

3.000.000

3.025700,00

CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE

CACOAL, COM O INTUITO DE PROPICIAR ESPAÇO FÍSICO
ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
JURISDICIONAIS.
200 000

1393 Construir Fórum na Comarca Ouro Preto

200 000,00

CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM DA COMARCA DE
OURO PRETO DO OESTE, COM O INTUITO DE PROPICIAR

ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES JURISDICIONAIS.
304.300,00
1395 Construir Fórum na Comarca de Ji-Paraná

CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O FÓRUM NA COMARCA DE

Jl- PARANÁ, COM O INTUITO DEPROPICIAR ESPAÇO FÍSICO
ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
JURISDICIONAIS.

1526

EDIFICAR E MODERNIZAR A INFRA-ESTRUTURA DO PODER J

Fiscal

5.778.300

5.908.300,00

UDICIÁRIO

Proporcionar a melhoria no atendimento prestado ao usuário do Poder
Judiciário, por meio da modernização das condições de infra-estrutura

física e tecnológica nas unidades jurisdicionais.

1.700.000

1535 Ampliar e Reformar o Centro de Treinamento

1.700.000.00

AMPLIAR E REFORMAR O PRÉDIO DO CENTRO DE TREINAMENTO

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
700.000,00
1537 Reformar o Fórum Criminal da Comarca de Porto Velh

Fiscal

REFORMAR PRÉDIO DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE
PORTO VELHO
37.100.00

2316 IMPLEMENTAR AÇÕESDE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIEN
TAL E INCENTIVO CULTURAL

PROMOVERAÇÕES DE CARÁTER SOCIALQUE RESULTEM EM
MELHORIA DA QUALIDADE NO MEIO AMBIENTE E ATIVIDADES


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Programa de Trabalho
QUE CONTRIBUAM PARAA CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL E
AMBIENTAL.

126 Tecnologia da Informação
1279 MODERNIZAÇÃO DASAÇÕESJUDICIÁRIAS
1.256.700

1169 INFORMATIZAR O PODER JUDICIÁRIO

2.853.000

4.109.700.00

Investir em tecnologia, implantar o processo de certificação digital,
tendo como objetivo otimizar as

práticas cartorárias e ampliar o campo de ação da Justiça Digital.

128 Formação de Recursos Humanos
1279 MODERNIZAÇÃO DASAÇÕESJUDICIÁRIAS
34.000

2320 MANTER A ESCOLA DA MAGISTRATURA

2.650.600,00

Aprimorar magistrados, por meio de cursos, simpósios, conferências,
congressos, encontros, previstos no plano de trabalho da Escola da

Magistratura.
2 104 200,00
2321

VALORIZAR E CAPACITAR SERVIDORES

Capacitar servidores, por meio de cursos, simpósios, conferências e
encontros, previstos na programação do Departamento de Recursos
Humanos, além da implantação de programas que visem proporcionar
melhor qualidade de vida ao servidores do Poder Judiciário do Estado
de Rondônia.

131 Comunicação Social
1279 MODERNIZAÇÃO DASAÇÕESJUDICIÁRIAS

2314 PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

127.400

F'SCal

258 600.00

Aproximar o Poder Judiciário do cidadão como forma de conhecer as

demandas da sociedade e implementar ações de melhoria na prestação
jurisdicional, bem como desenvolver a transparência da execução
orçamentária.

846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0236 REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTASJUDICIAIS E OUTRAS OP

85.000,

^sc31

ERAÇÕES ESPECIAIS

15


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v&

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Programa de Trabalho
REALIZAR A DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS
DESPESAS CLASSIFICADAS COMOOPERAÇÕES ESPECIAIS.

16


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.(£'%

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%*&.

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Programa de Trabalho
11.000

GOVERNADORIA

11. 0003

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização da Divida

Reservado

Contingência

Total

04 Administração

122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

2423 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

2.917.960,00

Fiscal

Manutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral do Estado,
visando o fortalecimento Institucional.

2424 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO

22.868.082,00

22.868.082

S SOCIAIS

Pagamento dos servidores da Procuradoria Geral do Estado

127.950,00

2544 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE

Viabilizar assistência médica a servidores conveniados aos pianos de
saúde.
247 486.00

2545 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE

Viabilizar aos funcionários públicos lotados na PGE os recursos
necessários para suprir as despesas com auxílio transporte.
1210 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIADO ESTADO DE RONDÔNIA
1.372.470

2609 IMPLEMENTAR AÇÕESJUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

Representar e defender o Estado de Rondônia em suas ações judiciais
e extrajudiciais, exercendo, ainda, as funções de consultoria jurídica do
Poder Executivo e da administração em geral em todas as suas fases
processuais.

17

1.372.470,00


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Programa de Trabalho
GOVERNADORIA

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE

'

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Corrontes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reservada

Total

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
92240,00

0169 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
IORES

Quitação das despesas de pessoal referente a outros exercícios.

1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

9.018.146,00

2403 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO
S SOCIAIS

Remuneração do pessoal ativo da CGE.

4.400.695

2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

6.482.411,00

Operacionalização e manutenção do programa execução das ações de
auditoria e contabilidade desenvolvida pela CGE, bem como
implementar o programa de gestão da política de controle interno,
através do desenvolvimento das ações e manutenção dos serviços de
informática.

237.997

2498 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

237.997.00

RANSPORTE

Proporcionar o deslocamento e assistência médica ao servidor da CGE.

1261 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
620.870

2611 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS

Capacitar e qualificar os servidores da CGE com objetivo de assegurar
eficácia do sistema de controle interno.

18

620870.00


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Programa de Trabalho
11.000

GOVERNADORIA

11. 0008

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos
Divida

Inversões
Financeiras

Amortização daDivida

Reserva de

Contingência

Total

04 Administração
032 Controle Externo

1212 EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
380.000,00

2613 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
Atingir execelentes resultados em termos de segurança e moralidade
pública

462.183.00

2858 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

E LICITAÇÃO
Garantir probidade administrativa dos gestores públicos, evitando a

definição de proventos indevidos pertinentes a obras, compras e
serviços.

122 Administração Geral

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
60.000,00
0251

REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTE

RIORES, INDENIZAÇÕES E SENTENÇAS JUDICIAIS
Assegurar recursos para pagamento de exercícios anteriores

1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

2.107.552,00

2396 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO
S SOCIAIS

Garantir o pagamento de pessoal ativo da SUPEL e encargos sociais.

105.840,00

2859 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T
RANSPORTE

Propocionar melhores condições de locomoção e contribuir para
melhoria de vida do servidor da SUPEL.

1!)


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Programa de Trabalho
GOVERNADORIA

COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reservada

Total

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral

0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
0127

1.442.000,00

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
IORES

Quitação das despesas de pessoal referente a outros exercícios.

1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
24.568.062,00

2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DAUNIDADE
Operacionalização e manutenção da Coordenadoria Geral de Apoio à
Govemadoria, Residência Oficial e órgãos a ela vinculados, bem como
implementar os programas Gestão Política da Comunicação - Serviço
de Atendimento ao Cidadão, através do desenvolvimento de ações.

15.187.642,00

2400 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO
S SOCIAIS

Remuneração de pessoal ativo da Coordenadoria Geral de Apoio à

Governadoria/CGÁG e órgãos a ela vinculados.
534 725,00

2853 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T
RANSPORTE

- Contribuir para melhoria de vida do servidor da Coordenadoria Geral

de Apoio à Govemadoria-CGAG e dos órgãos a ela vinculados,
viabilizando o ressarcimento parcial de assistência médica.
- Proporcionar o deslocamento do servidor da Coordenadoria Geral de

Apoio à Govemadoria - CGAG e órgãos a ela vinculados ao seu local
de trabalho.

1213 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
279.200.00

2402 CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO - PROCON

Promover a capacitação de servidores do Shopping Cidadão e

PROCONS com o objetivo de atingir níveis de excelência em seu

20


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Programa de Trabalho
desempenho profissional.

131 Comunicação Social

1202 GESTÃO DA POLÍTICA DECOMUNICAÇÃO DOESTADO DERONDÔNIA
2554

PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Fiscal

2.500 000.00

Divulgar informações sobre atos, programas e ações do Poder
Executivo Estadual.

2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

12.500.000.00

Informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população e segmento da
população para adotar comportamentos que lhes tragam benefícios
sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.

244 Assistência Comunitária

1213 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
1185 INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO E PROCONS

Instalação de unidades de atendimento ao cidadão para facilitar o

acesso da sociedade aos serviços disponibilizados.
14 Direitos da Cidadania

122 Administração Geral
1213 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
320000,00
1200 MODERNIZAR O SHOPPING CIDADÃO - PROCON

Dotar as unidades de atendimento de melhores condições para o pleno
atendimento ao cidadão, ampliando a capacidade de interiocução entre
o Governo e a sociedade.

422 Direitos Individuais, Coletivos o Difusos
1213 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

2614 PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES
DO CIDADÃO

Conscientizar o cidadão de seus direitos e deveres por meio de
campanhas informativas.

80.000.00


A

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

flaSk

Secretaria de Estadode Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

^^*r

Programa de Trabalho

11.000

GOVERNADORIA

11. 0012

FUNDO ESTADUAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

Especificação

R$ 1-00

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Dívida

Correntes

Inversões

Financoiras

Amortização daDivida

Reservada

Contingência

Total

08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária

1241 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA A CIDADANIA

1136 PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS EPROJE

Flscal

4.222.869

1.355.450

TOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Atender ao dispositivo da Lei Complementar n° 145, de 27 de dezembro
de 1995, regulamentado pelo Decreto n°7461, de 03 de maio de 1996,
que dispõe sobre o regulamento do FEAS

1137 REALIZAR E PARTICIPAR DECAPACITAÇÃO CONTINUADA PA

r

i

láaçiwi

F|scal

1.495.000

Fiscal

509.320

1.495 000.00

RA IMPLEMENTAÇÃO DAPOLÍTICA DAASSISTÊNCIA E DESE
NVOLVIMENTO SOCIAL

Garantir a capacitação de Conselheiros gestores, técnicos e entidades
sociais executores da política de Assistência e Desenvolvimento Social,
bem como a participação em encontros regionais estaduais, nacionais e

realização de fóruns e conferências.

2017 PROPORCIONAR APOIO ÀOPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃ
O DE ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL

Apoiar a implantação e implementação de organismos de controle
social vinculados às políticas de assistência e desenvolvimento social
no âmbito do Estado.

22

104.000

613.320.00


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n" 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$ 1,00

Programa de Trabalho
GOVERNADORIA

FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E REPREENSSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN
'

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financoiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

06 Segurança Pública
181 Policiamento

1242 HUMANIZAÇÃO DOSISTEMA PENITENCIÁRIO
2901

REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS

161.156

Fiscal

Redução da demanda, da oferta e do uso de drogas lícitas e ilícitas e
apoiar a reinserção social de dependentes e egressos de comunidades
terapêuticas e/ou do sistema prisional.

?:í

181.156,00


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$ 1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIADE ESTADO DO PLANEJAMENTOE COORDENAÇÃOGERAL - SEPLAN

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reservade

Total

Contingência

04 Administração
121 Planejamento e Orçamento
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS AINSTITUIÇÕES

1.580.000

13.060 000.00

PÚBLICAS E PRIVADAS

Transferir recursos públicos através de convênios com municípios e
entidades civis organizadas com acompanhamento e fiscalização in
loco da execução dos convênios, com o propósito de apresentará
população um serviço público de qualidade.

1021 PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E INTEGRAÇÃO DASPOLÍTICAS PÚBLICAS
2170 GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

487.900,00

Coordenar e analisar a elaboração e execução dos programas de
governo.

2678 PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO

275200,00

Planejar, acompanhar, analisar e integrar as políticas públicas como

fator indispensável para a eficiência da gestão governamental.
2679 MONITORAR E AVALIAR AÇÕESGOVERNAMENTAIS

55.300.00

Monitorar e avaliar as políticas e as ações de Governo, o PPA e as
políticas de desenvolvimento e gestão estratégica, avaliar a
transparência dos gastos públicos, seus impactos e o desempenho do
Estado e de seus gestores, criar procedimentos que permitam o
aperfeiçoamento do processo de análise do desempenho da ação e
gestão governamental; e, ainda, subsidiar a formulação de políticas
públicas e o planejamento orçamentário.
1.145.500,00
2680

DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS

Realizar estudos, pesquisa e análise socioeconômica, objetivando o
desenvolvimento e adoção de indicadores a fim de subsidiar a
formulação de políticas públicas para o desenvolvimento do estado de
Rondônia, bem como a promoção de estudos sobre a economia do
estado e municípios através de metodologia compatível com o sistema
de contas nacionais, disseminando e divulgando documentos com


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n" 2.368, de 22 de dezembro de 2010
-

R$1,00

Programa de Trabalho
informações técnicas de interesse geral.

122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

8.796.517.00

2243 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO
S SOCIAIS

Remuneração do pessoal ativo da Secretaria de Estado do
Planejamento e Coordenação Geral.
2244 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

7.883 000.00

Fiscal

Operacionalização e manutenção da Secretaria de Estado do
Planejamento e Coordenação Geral, bem como implementação dos
programas.

1277 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
1.126.000,00

2677 FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Fortalecer a capacidade institucional da SEPLAN, para melhorar a
efetividade das políticas públicas.
381.730,00

2964 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS

Desenvolver a capacidade institucional das unidades administrativas,

para a transformação dos modelos vigentes de gestão de recursos
humanos nos órgãos governamentais.

2965 APOIAR A MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURAS ORGANIZACIONAI

230.000

340000,00

S E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Modernizar estruturas e processos administrativos do Governo Estadual

melhorando a efetividade e a eficiência de sua gestão e controle.
2969 APOIAR A UNIDADE DEADMINISTRAÇÃO DO PROJETO

Coordenar, executar e apoiar as ações do PNAGE no Estado.

1281 DESENVOLVIMENTO REGIONAL

20.000

112 500.00


t,.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
;\

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

i

R$1,00

Programa de Trabalho
1147

IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO

Fiscal

800 000,00

Fortalecer a capacidade institucional do Estado e fomentar o

desenvolvimento econômico e social das regiões.
2172 COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENT

Fiscal

79.800,00

O REGIONAL

Coordenar e acompanhar as políticas de desenvolvimento regional do
estado de Rondônia.

2173 PROMOVER A INTEGRAÇÃO DEPROJETOS REGIONAIS

Fiscal

97.400.00

Integrar e fortalecer a capacidade de formulação, execução e avaliação
das políticas públicas regionais e instrumentos de planejamento.
271 000,00

2174 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS - APLS

Coordenar e integrar as ações de desenvolvimento dos Arranjos
Produtivos Locais no Estado de Rondônia.

1283 PROJETOS ESTRUTURANTES

117.515.760,00
1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELE

RAÇÃO DO CRESCIMENTO
Aplicar os recursos contemplados no Plano de Aceleração do
Crescimento no Estado de Rondônia.

123 Administração Financeira
1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

2850 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T
RANSPORTE

Contribuir para melhoria de vida do funcionário, viabilizando o

ressarcimento parcial de auxilio saúde e proporcionar o deslocamento
do mesmo ao local de trabalho.

665 Normalização e Qualidade
1268 APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Fiscal

245868,00


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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R$1,00

Programa de Trabalho
2298 PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E ENTID

85.500,00

F'*»1

ADES

Dar suporte técnico aos entes conveniados por meio de palestras,
acompanhamento, controle e assistência técnica objetivando capacitar
o agente executor na aplicação dos recursos.

12 Educação
333 Empregabilidade

1119 GESTÃO DA POLÍTICA DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOESTADO DERONDÔNIA
2980 PROMOVER E DESENVOLVER PROJETOS DE INCLUSÃODIGITA

100.000,00

Fiscal

L

Combater a exclusão digital, levando os recursos da tecnologia da
informação à população de baixa renda, estimulando o desenvolvimento
humano e social das comunidades.

19 Ciência e Tecnologia
571 Desenvolvimento Cientifico

1119 GESTÃODA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA

2673 PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM C.T.&

6.150 000,00

F'^1

Promover a articulação com instituições de fomento à pesquisa, dos
vários segmentos do Sistema de CT&I, para viabilizar a formação de
grupos de pesquisadores em áreas prioritárias para o Estado a partir da

definição de programas temáticos.
28950,00

2978 DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE RONDÔNIA

Elaborar o Plano Estadual de Ciência. Tecnologia e Inovação - CT&I, a
partir da definição de Políticas Públicas para o Setor, com o objetivo de
estruturar e desenvolver o Sistema de CT&I do Estado voltado para a
criação de um novo modelo sustentável de desenvolvimento, atrelado
ao fortalecimento das bases cientificas, tecnológicas e de
conhecimento.

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
1229 GESTÃODAS AÇÕESDE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO GOVERNAMENTAL
146300,01
1058 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS

27


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R$1,00

Programa de Trabalho
Desenvolver sistemas de gerenciamento de informações para auxiliar
os gestores nas tomadas de decisões.

1131 ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA

239.700,00

Fiscal

Aparelhar a SEPLAN com equipamentos de informática modernos,
capazes de melhorar a estrutura de hardware e promover rapidez ao
fluxo das informações.

1154 APOIO AO SISTEMA DE PLANEJAMENTO

171.200,00

Fiscal

Dotar a Secretaria de Estado do Planejamento de um instrumento

tecnológico de controle, acompanhamento, monitoramento e avaliação
das atividades referentes ao orçamento, programas e projetos do
Governo do Estado.
148.000.00

2027 EXECUTAR SUPORTE TÉCNICO

Manter serviços de suporte técnico com agilidade e qualidade.

573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
1119 GESTÃO DA POLÍTICA DECIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DOESTADO DERONDÔNIA
2675 PROMOVERA DIFUSÃOE EXTENSÃOTECNOLÓGICA

139.600,00

Fiscal

Articular, planejar e executar ações de difusão com o objetivo de
aproximar a sociedade da produção científica e tecnológica, bem como
promover a capacitação e qualificação profissional e tecnológica de
recursos humanos do Poder Executivo Estadual.

2979 INSTALARE MANTER A REDE RONDÔNIADE TECNOLOGIA

11.800,00

Fiscal

Criação e gestão de um banco de dados denominado Rede Rondônia

de Tecnologia - RRT, visando o fornecimento de informações,
conhecimentos, serviços, e produtos desenvolvidos no Estado.

28 Encargos Especiais

846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
40.000,00

0228 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

28


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

i'

Programa de Trabalho

R$1,00

Pagar despesas de exercícios anteriores.

99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Fiscal

82.089.000

Atender a determinação legal constante do artigo 5°, inciso III,da Lei
163/2001.

29

82.089.000.00


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R$ 1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Dívida

Investimentos

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortizaçãoda Divida

Reserva de

Total

Contingência

04 Administração

122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
362000.00

350.000

0170 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES E INDENIZAÇÕES - SEFIN
Assegurar recursos para pagamento de despesas de exercidos
anteriores.

1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

1.134.897,00

2156 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOSSERVIÇOS
DE TRANSPORTES

Assegurar o custeio da manutenção e conservação da frota de veículos
da SEFIN/RO.

3.150 000.00

2157 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃODOS BENS MOVE
IS E IMÓVEIS

Conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis da SEFIN.

2158

1.900.000

PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL

1.900.000.00

Reequiparas instalações físicas da SEFIN, visando garantir a agilidade
dos serviços e o pleno atendimento aos usuários do sistema.
43.900,00

2159 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOSHUMANOS
Capacitar e qualificar os servidores da SEFIN com o objetivo de
garantir o aprimoramento das atividades e a eficácia do atendimento ao
usuário.

30


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R$1,00

Programa de Trabalho
2419 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGO

107.215.041,00

Fiscal

S SOCIAIS

Garantir recursos para o custeio da remuneração de pessoal e
encargos sociais dos servidores da SEFIN.
14.474.575,00

2420 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Garantir meios e recursos para a manutenção das atividades
administrativas e dar suporte aos demais programas do sistema SEFIN.
1.396.222,00

2860 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T
RANSPORTE

Garantir recursos para a manutenção do auxilio transporte e
ressarcimento de despesas parciais com os planos de saúde.
1224 EDUCAÇÃO FISCAL- COMPROMISSO COMA CIDADANIA.
26.800,00

2652 PROMOVERA EDUCAÇÃOFISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Manter a educação fiscal nas escolas públicas de ensino fundamental e

médio e implantar o sistema de monitoramento e avaliação para o
programa de educação fiscal.

39.500,00

2653 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES PÚBLICO
S

Assegurar conhecimentos aos servidores públicos quanto a função
social e econômica do tributo, da administração pública e da aplicação
dos recursos, para que haja continuidade da educação fiscal, em
especial, nas salas de aula.
44.400,00

2656 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS
Proporcionar conhecimentos sobre a função social e econômica dos
tributos, da administração pública e da aplicação dos recursos nas
escola públicas de ensino fundamental e médio estabelecendo
parcerias com os municípios.

123 Administração Financeira
1221 INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL.

1.122.764

1059 GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS

ATRAVÉS DO PROFISCO

31

3.408.135

4.530.899.00


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R$1,00

Programa de Trabalho
Garantir o incremento da receita estadual de ICMS em 1% até o ano de
2014.

3.048.173,00

1116 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS

Construir e ampliar prédios com a finalidade de garantir a eficácia do
atendimento ao usuário do sistema SEFIN.

2160 REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DOSISTEMA

5.257.804

2.970.000

8.227.804,00

Modernizar o sistema de informatização da SEFIN.

2642 REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO

300 000.00

Incrementar a eficiência da atividade de cobrança da receita estadual,
aumentar a liquidez do crédito tributário e recuperar créditos.
2643 GERENCIAR A ARRECADAÇÃO

2.400.000,00

Controlar e gerenciar o ingresso de todas as receitas estaduais, e
através da disponibilização de meios e pontos de arrecadação, facilitar
o pagamento do contribuinte, além de visar maior agilidade e segurança
para os controles e análises da coordenadoria da receita estadual.
2645 ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS

1.372 000,00

Dar autenticidade as notas fiscais, aos equipamentos emissores de
cupom fiscal e as cargas em trânsito no território rondoniense.
2956 DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA

500 000.00

Manutenção e ampliação do sistema sintegra.

129 Administração de Receitas
1224 EDUCAÇÃOFISCAL- COMPROMISSO COMA CIDADANIA
1053 RONDÔNIA NOTA 10
Estimular a cidadania Fiscal do Estado de Ronmdônia-Lei n°2104, de

07 de julho de 2009.

1.000.000,00


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R$1,00

Programa de Trabalho

I
14.000

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

14.0002

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Divida

Correntes

Invostlmerttos

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de
Contingência

10 Saúde

846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
0193 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO

4.000.000

Fiscal

4.000 000.00

DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE
EFETUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A

PARTICIPAÇÃO NARECEITA, RELATIVA AOS SERVIDORES DA
SESAU.

12 Educação

846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
7.800.000,00

0194 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO

DO PATRIMÔNIO DOSSERVIDORES PÚBLICOS DAEDUCAÇÃO
EFETUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A

PARTICIPAÇÃO NARECEITA, RELATIVA AOS SERVIDORESDA
SEDUC.

28 Encargos Especiais
843 Serviço da Divida Interna

0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
334.692 479,00

0128 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDAFUN
DADA - RS/SEFIN

ASSEGURAR RECURSOS PARA O PAGAMENTO E O

GERENCIAMENTO DAAMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS
FINANCEIROS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA E EXTERNA.

0131

2.935 000.00

ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA CON
FESSADA INTERNA

:):(


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R$1,00

Programa de Trabalho
EFETUAR PAGAMENTO E O CONSEQÜENTE GERENCIAMENTO

DAAMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS
ORIUNDOS DA DIVIDA CONFESSADA, A CURTO PRAZO.

846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
0126

100.000,00

REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
ES - RS/SEFIN

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS A TlTULO DE

EXERCÍCIOS ANTERIORES, ORIUNDAS DE DIVERSOS

ÓRGÃOS/SECRETARIAS, QUE NÃOTENHAM PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA PARA ESTE FEITO.
24.000.000,00

0130 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIRCOM A FORMAÇÃO
DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - RS/SEFIN
EFTUAR O RECOLHIMENTO AO FUNDO QUE VISA A

PARTICIPAÇÃO NARECEITA DOS QRGÃOS E ENTIDADES
INTEGRANTES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
E FUNDAÇÕES MANTIDAS OU SUPERVISIONADAS PELO PODER
PÚBLICO, EXCETO SERVIDORES DA SAÚDE E EDUCAÇÃO.
20.100.000

0132 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS

20.100.000,00

JUDICIAIS - RS/SEFIN

ASSEGURAR RECURSOS PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS

DESPESAS ORIUNDASDE CUSTAS E SENTENÇAS JUDICIAIS.
509.097 000.00

0137 REALIZAR TRANSFERÊNCIASAOS MUNICÍPIOS: ICMS, IPVA
EIPI

ASSEGURAR RECURSOS PARA SATISFAÇÃO DOS REPASSES
CONTITUCIONAIS DE ICMS, IPVA, IPI E CIDE. AOS MUNICÍPIOS DE
RONDÔNIA.

34


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R$1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

FUNDO PARAINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA
Especificação

Esfera ' Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Divida

Investimentos

Inversões
Financoiras

Correntes

Amortização da Dívida

Reserva de

Contingência

26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
77.504.000

2948 GERENCIAR RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA - FITHA

82.754.000,00

Gerenciar recursos para promoção de restauração, conservação,
recuperação e melhorias de rodovia.
28 Encargos Especiais
845 Transferências

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0202 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍ
PIOS - FITHA

Acompanhar e controlar os recursos transferidos para os Municípios

através dos convênios e acordos celebrados com os organismos
municipais.

Seguridad

27.900.000.00


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Programa de Trabalho

R$ 1,00

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Divida

Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de
Contingência

04 Administração
061 Ação Judiciária

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0197

440 000.00

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICI
AIS

Garantir o pagamento de sentenças judiciais

122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
120.000,00

0195 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIOR
ES

Acompanhar e controlar os recursos no pagamento de despesas de
exercícios anteriores.

11.205 000,00

0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e

acordos celebrados com os organismos federais, municipais, entidades
e outros.

1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

30.705.628,00

2931 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGO
S SOCIAIS

Garantir o pagamento dos salários, férias, encargos sociais dos
servidores do DER.

50.000,00

2932 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

Proporcionar capacitação e desenvolvimento profissional dos
servidores, visando alcançar objetivos e metas esperados dos
programas atribuídos ao DER.

36


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
2933 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOSAÚDE E AUXÍLIOT

1.887.236,00

Fiscal

RANSPORTE

Pagamento de auxílio assistência médico odontológica e auxilio
transportes aos servidores do DER, na forma da lei vigente.
26 Transporte

122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

2934 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

2.964.000

3.864.000,00

Programar e viabilizar a aquisição de materiais, equipamentos de apoio
administrativo e serviços indispensáveis à manutenção e
desenvolvimento das atividades fins do DER/RO.

2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS

2.131.000,00

Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços
indispensáveis ao funcionamento das Residências Regionais/DER-RO.
451 Infra-Estrutura Urbana
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
1384 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA

93.000.00

Proporcionar o desenvolvimento da infraestrutura urbana, visando dotar

o município com sistema de drenagem para evitar enchentes e

inundações contribuindo com a melhoria das condições de vida da
população.
781 Transporte Aéreo
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

1318 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DOS AEROPORTOS E AERÓDROM

212.000,00

OS

Garantir recursos para elaboração de projeto, construção, ampliação e
melhorias de aerodrómos e aeroportos de interesse estadual visando
atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.

782 Transporte Rodoviário
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

D


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa de Trabalho
1306 CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS E

R$ 1,00
Fisca'

1.685.641

1.685641,00

1.651.000

1.901.000.00

1500.000

1.500.000,00

CORRENTES

Promover a construção de pontes de concreto, de madeira e bueiros
celulares nas rodovias estaduais, visando manter a continuidade do

tráfego nos pontos de transposição de cursos d'água.

1311 ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS

Fiscal

250.000

Proporcionar a execução das obras dentro das especificações técnicas
e normas vigentes, reduzindo custos, priorizando as ações no setor
rodoviário para que os usuários sejam atendidos com conforto,
segurança e rapidez no seu deslocamento.

1317 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

Fiscal

Reestruturar as residências regionais com a aquisição de novos
equipamentos para dar continuidade as atividades fins do DER/RO

1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DAMALHA VIÁRIA

Fiscal

20.631.593

38.304.000

58.935.593,00

Fiscal

10.000

539.000

549.000,00

19.000

19 000,00

Promover a Pavimentação, Restauração, Conservação e Sinalização
de rodovias estaduais, visando manter as mesmas em boas condições
de tráfego durante todo o ano.

2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
Acompanhar e controlar os recursos transferidos para o Estado através
dos convênios e acordos celebrados com os organismos federais.
784 Transporte Hidroviário
1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

1340 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA HIDROPORTUÁRIA
Dotar os municípios e distritos de implantação de infra-estrutura
hidroviária para dar suporte no embarque e desembarque de cargas e

passageiros visando a segurança, o conforto e a integração regional.

Fiscal


- ,

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

%,

Lei n° 2.368,de 22 de dezembro de 2010
i'

R$1,00

Programa de Trabalho

14.000

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

14. 0021

DEPARTAMENTO DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Divida

Investimentos

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de
Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.000

0116 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

152.000.00

IORES

Arcar com compromissos assumidos pelo Estado em exercidos
anteriores

1.000,00

0150 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICI
AIS

Cumprir determinação legal referente a sentenças judiciais

1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
6.201.547,00

2937 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO
S SOCIAIS

Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores do
DEOSP

539.829,00

2938 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOSAÚDE E AUXÍLIO T
RANSPORTE

Assegurar o auxilio à assistência médica e odontologia, e auxilio
transporte aos servidores do DEOSP.

2939 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

2.532.074

2.873.174.00

Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços
indispensáveis ao funcionamento das residências regionais e a sede do
DEOSP

30 000.00

2940 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

D
39


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

V

Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores,
principalmente visando alcançar metas e objetivos esperados dos
programas atribuídos ao DEOSP

1254 RONDÔNIA EM OBRAS
1339

250.000,00

FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CMS

Viabilizar a fiscalização e acompanhamento de obras públicas

1409 CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

100.000

463.000

563.000.00

200.000

1.970.138

2.170 138.00

Construir o Centro Político Administrativo como forma de melhorar a

estrutura física do Poder Executivo Estadual, proporcionando

adequados ambientes de trabalho ao pessoal técnico/administrativo e
eficiência nos serviços públicos oferecidos.
15 Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

1254 RONDÔNIA EM OBRAS

1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

Viabilizar a execução de construção, ampliação e/ou reforma de prédios
públicos

572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
1254 RONDÔNIA EM OBRAS
1337 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS

400 000.00

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para formalização técnica,
visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia
16 Habitação
482 Habitação Urbana
1252 SE ESSA CASA FOSSE MINHA
1325 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO HABITAC
IONAL POPULAR

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para a formalização
técnica, visando a execução de obras de conjuntos habitacionais

1.100,00


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa de Trabalho

R$ 1,00

populares

1326 CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES

Fiscal

1.100

1.100.00

Viabilizar a construção de conjuntos habitacionais populares a famílias
de baixa renda

1491 EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO

Seguridad

1.100

1.100.00

Fiscal

800.000

1.661.400

2.461400.00

Fiscal

470.000

83.000

553000.00

DA VILA DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Projetos e construção das obras de infra estrutura para implantação da
vila dos servidores estaduais

17 Saneamento

512 Saneamento Básico Urbano
1270 INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO

1334 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DEABASTEC
IMENTO DE ÁGUA

Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene
domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado.

Ações aditivas na defesa, no econômico, logística, segurança pública e
urbanística dos pólos referenciados.

1335 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DEESGOTAM
ENTO SANITÁRIO

Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene
domiciliar com águas e esgotamento sanitário adequado.
Ações aditivas na defesa, no econômico, logística, segurança pública e
urbanística dos pólos referenciados.

•li


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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R$1,00

Programa de Trabalho
15.000

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

15. 0001

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Divida

Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva da

Total

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
13.569 826.00

2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO
S SOCIAIS

Proceder ao pagamento da remuneração e recolhimento dos encargos
sociais dos servidores que atuam na SESDEC.
2.143.630,00

2235 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Dotar a SESDEC dos meios necessários a manutenção das atividades
administrativas.

562.874,00

2480 ATENDER A SERVIDORES COMAUXÍLIOS SAÚDE, TRANSPORT
E E FUNERAL

Proporcionar Assistência Médica e Auxílio Transporte aos servidores
que atuam na área administrativa da SESDEC.
63 648,00

2898 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO AOS SERV
IDORES MILITARES

Proporcionar Auxilio Alimentação e Auxilio Fardamento aos Policiais
Militares e Bombeiros Millitares em exercício na SESDEC.

06 Segurança Pública
122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.045.000,00

0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
IORES

fr9

Efetuar pagamento de dividas de exercícios anteriores.

181 Policiamento

42


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R$1,00

Programa de Trabalho
1251 RONDÔNIA EM PAZ

1115 IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

Fiscal

4000

67.360

Implantar a filosofia de Policiamento Comunitário no Estado de
Rondônia.

1275 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SEGURANÇ

1.800.000

1.800.000,00

3.896.860

3.909.860,00

A

Construir e Ampliar as Unidades de Segurança Pública

13 000

1276 REAPARELHAR AS UNIDADES DESEGURANÇA E POLÍCIA TÉC
NICA

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Publica e Policia
Técnica

2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃODE PESSOAL E ENCARGOS SOCI

Fiscal

237.253.782,00

AIS - POLÍCIA MILITAR

Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos
sociais legais.
116.216.806.00

2147 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCI
AIS - POLICIA CML

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil

4.899.921,00

2150 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXl
LIO-TRANSPORTE - POLÍCIA MILITAR

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militar no que tange a
transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
2152 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO

Fiscal

17.345.988,00

- POLICIA MILITAR

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento
para o desempenho das funções dos Servidores Militares.
2154 MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS

75.438.046,00


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R$1.00

Programa de Trabalho
Manter em operaçãos as Unidades Operacionais do Sistema de
Segurança Pública.
182 Defesa Civil

1251 RONDÔNIA EM PAZ
2148 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCI

Fiscal

25.280.589

25.280 589,00

AIS - BOMBEIRO MILITAR

Efetuar pagamento de Servidores Bombeiro Militar incluindo os
encargos sociais
4.584 377,00

2149 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXÍ
LIO-TRANSPORTE - POLÍCIA CÍVIL

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Civil no que tange a
transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
2151

532.591,00

ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E AUXl
LIO-TRANSPORTE - BOMBEIRO MILITAR

Ressarcir e auxiliar os servidores Bombeiros Militar que tange a
transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.

2153 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO FARDAMENTO
- BOMBEIRO MILITAR

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentação e fardamento
para o desempenho das funções dos Servidores Militares.

Fiscal


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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R$1,00

Programa de Trabalho
15.000

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

15. 0011

FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL
Especificação

"

Esfera

Pessoal o Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Divida

Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortizaçãoda Dívida

Reserva de

Total

Contingência

06 Segurança Pública
181 Policiamento

1251 RONDÔNIA EM PAZ
500 000.00

1278 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADESDE POLÍCIA CML

Construir e Ampliar Unidades da Polícia Civil

1.823 000,00

1304 REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CML

Reequipamento das unidades de Policia Civil e Policia Técnica.

117.000,00

2313 MANTER AS UNIDADES DA POLÍCIA CML
Manter as atividades das Unidades da Polícia Civil

45


(
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R$1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA- SESDEC
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Divida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Correntos

Amortização da Dívida

Reserva de

Contingência

06 Segurança Pública
182 Defesa Civil
1243 DEFESA CONTRA SINISTRO

1277 REAPARELHARO CORPO DE BOMBEIROS

Fiscal

4.097.200

4.097.200,00

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente

através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar e sistemas
de treinamento.

1380 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E SISTEMA D

100.000.00

E TREINAMENTO DO CBMRO

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente
através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar e sistemas
de treinamento.

2600 MANTER AS ATMDADES DO CBMRO

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente
apoiando a manutenção e o funcionamento das atividades do CBMRO.

1 798 800,00


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'-&•<£'

Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
15.000

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

15. 0015

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DAPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM
Especificação

Esfera

Pessoal o Encargos" Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais
Divida
Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de
Contingência

06 Segurança Pública
181 Policiamento

1251 RONDÔNIA EM PAZ
2.000

1114 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR

2.000,00

Construir e ampliar Unidades da Policia Militar

2144

227.078,00

REEQUIPAR UNIDADES DA POLICIA MILITAR

Reequipar as Unidades da Polida Militar

559.922,00

2145 MANTER UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR

Manter em funcionamento as Unidades Operacionais da Policia Militar

47


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R$1,00

Programa de Trabalho
15.000

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

15. 0020

DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO- DETRAN
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Dívida

Investimentos

Inversões
Financeiras

Correntes

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
10.000

0156 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

70.000.00

IORES - DETRAN

Alocar Recursos Orçamentários para pagamento de Eventuais
Processos de Despesa de Pessoal, Correntes e de Capital.
10.000,00

0157 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO DENATRAN

Alocar Recursos Orçamentários para repasse de Receitas arrecadadas
com multas ao FUNSET,
20.000.00

0158 ASSEGURAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE
S

Prover Recursos para a Devolução de Multas. Indenizações e
Restituições aos usuários do sistema DETRAN.
160.000.00

0175 EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

Alocar Recursos para Repasse aos municípios para viabilizar projetos
de sinalização de Trânsito, através de Convênio.
0176

2.211.600.00

REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Alocar Recursos Orçamentários para o cumprimento de decisões
judiciais.
1015 APOIO ADMINISTRATM3 DO PODER EXECUTrVO
18.610.336,00

2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

Custear a manutenção e a conservação dos bens móveis e imóveis.

2282 MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS DE TRÂNSITO

•18


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R$1,00

Programa de Trabalho
Custear a Manutenção e a Conservação da Frota de Veículos do
DETRAN-RO.

42.526.180,00

2284 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATrVO E ENCARGO
S SOCIAIS

Garantir Recursos para o custeio da Remuneração de Pessoal e os
Encargos Sociais.
14.121.788,00

2619 ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E OPERACIONALIZAÇÃ
O DO SISTEMA

Propicia meios e recursos para a manutenção das Atividades do
Sistema Administrativo e dar suporte aos demais Programas do

Sistema DETRAN-RO. Assegurar a eficiência e a eficácia dos serviços
de emissão dos documentos de habilitação e de Registro de Veículos,

Garantir a inspeção da Frota, quanto às condições de uso; Permitir o
deslocamento para Sindicâncias e Fiscalizações, e Atividades dos
Conselhos: CETRAN. JARI E DIRETOR.

1.200.000,00

2803 PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL

Garantir Recursos para a realização de Campanhas Publicitárias
Institucionais.
2.755.000.00

2870 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T
RANSPORTE

Garantir Recursos para o ressarcimento de despesas parciais com o
Plano de Saúde e o Pagamento do Auxílio Transporte.
06 Segurança Pública
181 Policiamento

1002 EDUCAÇÃOE SEGURANÇA NO TRÂNSITO
10.277.138,00

2271 REALIZAR CAMPANHASEDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE
ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

Educar os usuários do Sistema Viário quanto à importância de um
comportamento adequado para um trânsito mais humanizado. Focando

a diminuição do número de vítimas em acidentes de trânsito, no Estado
de Rondônia.
863.482.00

2272 QUALIFICAR E CAPACITARAGENTES PARA FORMAÇÃO E HAB

ILITAÇÃO DE CONDUTORES

49


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R$ 1,00

Programa de Trabalho
Capacitar e Qualificar Agentes - Instrutores de Trânsito, Examinadores

de Trânsito, Diretor de Ensino e Diretor de Centros de Formação de
Condutores, para formar e habilitar Condutores de veiculo; e formar

Agentes - Adolescentes, através do Projeto Anjos do Trânsito.

2274 FISCALIZAR OS CENTROS DEFORMAÇÃO DECONDUTORES -

Fisca1

176.780,00

Fiscal

240.253,00

CFC

Realizar Fiscalização e Vistoria nos Centros de Formação de
Condutores em todo o Estado de Rondônia.

2275 REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍP
IOS

Informar à sociedade em todos os Municípios do Estado, mediante
atividades relacionadas ao Trânsito, que este pode ser transformado

com atitudes conscientes de Respeito à vida do semelhante e do meio
ambiente.
578.950,00

2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS

Realizar Exames Teóricos e Práticos com o objetivo de habilitar
condutores de veículos conscientes da Legislação de Trânsito e aptos a
dirigir com prudência e responsabilidade.

1003 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO DETRAN
4.700.080,00

1097 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS

Construir, Reformar e Ampliar Imóveis com a finalidade de garantir a
eficácia do atendimento aos usuários do Sistema DETRAN-RO.

1189

INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN

Fiscal

9.397 922,00

Fiscal

4.416260,00

Modernizar o Sistema de Informatização do DETRAN, para garantir a
eficiência e a eficácia do atendimento e dos serviços prestados aos
usuários do Sistema DETRAN.

2617 REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN
Reequipar as instalações físicas do DETRAN-RO, visando garantir a
agilidade dos serviços e a eficácia no atendimento aos usuários do
Sistema DETRAN, com qualidade.


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\

Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa de Trabalho
2620 CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN

R$1,00
2.094.990,00

Viabilizar ao servidor do DETRAN as condições necessárias para sua
capacitação e qualificação,dinamizando os conhecimentos necessários

às ações inerentes à sua função desempenhada e suas
potencialidades.

28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0225 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃODO PATRIMÔNIO DOS SERVIDO
RES PÚBLICOS

Desenvolver atividades relacionadas com o pagamento do PASEP
Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público do
DETRAN

1.187 150.00


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
RS 1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO - SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO - SEDUC
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Divida

Investimentos

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de

Total

Contingência

12 Educação
361 Ensino Fundamental

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0121 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESASDE OPERAÇÕESESPECI

1.100.000

3.250.000,00

9.015.000

53.341.000,00

AIS

Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores;
sentenças judiciais.
0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Fiscal

Realizar transferências voluntárias para entidades.

1015 APOIO ADMINISTRATrVO DO PODER EXECUTM3

54.000.00

1256 CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFESSOR ESTUDANTE

Conceder auxilio financeiro ao servidor público lotado na SEDUC,
ocupante do cargo efetivo de professor, devidamente matriculado nas
entidades de ensino superior.

150.000,00

1364 FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES

Proporcionar suporte financeiro a projetos das unidades de ensino,
objetivando fortalecer a sua autonomia pedagógica e melhoria do
processo ensino-aprendizagem.

50.695.026

2382 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

57.920.026,00

Viabilizar o funcionamento das unidades e subunidades da SEDUC.

2383 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATMD E ENCARGO
S SOCIAIS

Efetuar pagamento de salários e encargos sociais aos servidores da
SEDUC.

Fiscal

83.700.000.00


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Programa de Trabalho
2868 EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO

Fiscal

2.042.000

16.000

2.058.000.00

685.000

125.000

810000.00

Gerenciar recursos repassados pela União por meio de convênio,
contratos e transferências voluntárias e contrapartida do Estado
exigidas por cláusula do contrato.

2913

MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADU

AL DE EDUCAÇÃO

Oferecer condições à execução das atividades do Conselho Estadual de
Educação, objetivando a regularização e avaliação da qualidade do
Ensino das Escolas de Educação Básica e de Educação Profissional e
Cursos.

1074 AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL
2730

RECENSEAR AS ESCOLAS

Fiscal

47 000,00

Subsidiar os dirigentes na tomada de decisão, como referencial para
desenvolvimento de programas e projetos, permitindo-lhes a fazer um
diagnóstico mais preciso e planejar com mais segurança e eficácia as

estratégias e ações, além de servir de ferramenta de análise para os
pesquisadores, planejadores e gestores educacionais na construção
de escolas de qualidade para todos.
4.102.500,00

2866 MANTERO PROGRAMADE AVALIAÇÃO, PESQUISA E ESTATÍS
TICA EDUCACIONAL

Propiciar a inspeção e avaliação das unidades escolares, avaliação de
programas, projetos e ações, bem como o desempenho escolar,
objetivando a melhoria da qualidade do ensino no estado de Rondônia.

1201 ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR DA SEDUC
2595 CONCEDER ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES

Fiscal

18.000.000,00

Assegurar auxilio saúde e auxilio transporte aos servidores da

Secretaria de Estado da Educação.
1269 MELHORIA DAQUALIDADE DAEDUCAÇÃO BÁSICA
1144 FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES

Garantir padrões mínimos de funcionamento das unidades escolares,

nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, por meio da
implantação e implementação de projetos específicos - PDE/PME,
PAAF, Escola Ativa e GESTAR.

818.759,00


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Programa de Trabalho

2104 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3.909.950,00

Rscal

Garantir, como política prioritária da Secretaria de Estado da Educação,
a valorização do profissional da educação, por meio da formação inicial
e continuada.

970.980

2105 CAPACITAR PROFESSORES PARA DEMOCRATIZAÇÃO DATECNO

750.000

1.720.980,00

LOGIA EDUCACIONAL

Promover a utilização de tecnologias no processo pedagógico na
formação continuada de professores e implementar os recursos
tecnológicos nas unidades escolares, proporcionando o acesso da
clientela escolar a esses recursos.
4.715000,00

2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA DPVERSIDADE

Promover Formação Inicial e Continuada no que se refere à educação
das relações etnicoraciais.
31.889.940,00

2306 ASSISTIR AOALUNO DAEDUCAÇÃO BÁSICA
Propiciar as condições necessárias de apoio ao educando, contribuindo
para o desenvolvimento do processo ensino aprendizagem.

255.825.000,00

2443 ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

DAEDUCAÇÃO BÁSICA - ART.60 DAADCT (FUNDEB, 60%
)

Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da
SEDUC.
15.504.000,00

2444 ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO TRANSPORTE

Disponibilizar auxilio transporte aos servidores como garantia de acesso
ao local de trabalho.

11.220.102

2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃODE ALUNOS EM EVENTOS DESPO
RTIVOS E CULTURAIS

Promover o desenvolvimento e participação dos alunos em eventos
desportivos e culturais.

2739 ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO PROAFI

54

619.260

11.839.362,00


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Programa de Trabalho
Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas, através
do repasse de recursos diretamente à escola.

2745 ATENDER PROFESSORES PORMEIO DEFORMAÇÃO CONTINUAD

F,sc^í

9.504.500,00

Fiscal

31.623 311,00

Fiscal

68.850 000.00

Fiscal

25.200.000,00

A

Oferecer formação continuada aos professores da rede estadual de
ensino, como forma de promover a qualidade e desenvolvimento do
processo ensino aprendizagem.

2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
Assegurar a manutenção e funcionamento das escolas.

2829 REALIZAR PAGAMENTO DESERVIDORES DAEDUCAÇÃO BÁSIC
A - ART. 70 DA LEI N" 9.394/96, LDB (FUNDEB. 40*/.)

Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da
SEDUC.

2955 CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

Assegurar a manutenção, construção, ampliação dos bens imóveis.

362 Ensino Médio

1269 MELHORIA DAQUALIDADE DAEDUCAÇÃO BÁSICA
2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃOCONTINUADA DE PROFISSIONAI

18.095.990.00

S DO ENSINO MÉDIO

Universalizar o ensino médio com qualidade e eqüidade.

363 Ensino Profissional

1063 DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO PROFISSIONAL
2729 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNIC
O-PEDAGÓGICO

Acompanhar e orientar pedagogicamente as equipes de educação
profissional, visando à eficiência no processo ensino aprendizagem e o

320.000,00


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Programa de Trabalho

R$ 1.00

alcance do objetivo proposto pelo sistema educacional.

2865 EXPANDIR AMATRÍCULA NA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇ

Fiscal

5.250.000

Fiscal

10.466.720

Fiscal

2.925.300

930.000

6.180.000,00

ÃO PROFISSIONAL

Coordenar, planejar e executar as políticas educacionais do Estado que
possibilitem o acesso a modalidades de atendimento e oferta da

educação profissional.

366 Educação de Jovens e Adultos

1269 MELHORIA DAQUALIDADE DAEDUCAÇÃO BÁSICA

2864 ATENDER AALUNOS EPROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVE

10.466.720,00

NS E ADULTOS

Ofertar educação para jovens e adultos que não tiveram acesso ou

continuidade do ensino fundamental e médio na idade própria.
367 Educação Especial
1269 MELHORIA DAQUALIDADE DA EDUCAÇÃOBÁSICA

2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATrVAS ESPECIA
is

1.575.000

4.500.300,00
r^

Promover o desenvolvimento educacional de alunos com necessidades

educativas especiais matriculados no ensino fundamental da rede
estadual de ensino e instituições filantrópicas de Rondônia.

56


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1?

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R$1,00

Programa de Trabalho

17.000

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

17.0012

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Dívida

Corrontes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortizaçãoda Dívida

' Reserva da

Total

Contingência

10 Saúde

122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTMD
2127

1.857 000,00

MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTÍVA DE O

RGAN1ZAÇÀO DOSISTEMA DEAPOIO À DESCENTRALIZAÇÃO
E ÀS GERÊNCIAS REGIONAISDE SAÚDE - DEOSAD/GRS

Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Organização do

Sistema de Apoio à Descentralização e às Gerências Regionais de
Saúde DEOSAD/GRS.

330 000,00

2128 MANTERO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIADE ATENÇÃO INT
EGRAL Á SAÚDE - DEAIS

Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Atenção Integral à
Saúde - DEAIS.

2407 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO

Fiscal

240.686.830,00

240.686.830

S SOCIAIS

Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações
sociais.

82.000 003.00

2811 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE
Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.

11.713.642,00

2876 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T
RANSPORTE

Atender a servidores com auxílio saúde e transporte.

129 Administração de Receitas
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

57


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•

R$1,00

Programa de Trabalho
2907 AÇÕESCOMRECURSOSFEDERAIS

8.305.188

Fiscal

5.110.003

13.415.191.00

Propiciar o alcance das metas pactuadas entre a SESAU e a União.

301 Atenção Básica
0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
1.100 023.00

0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

IORES,INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
Liquidar e pagar despesas de exercícios anteriores, indenizações e
restituições - FES.
1.780 005,00

0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS

Apoiar entidades públicas e filantrópicas - FES.

11.000.000,00

0208 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NO T
ETO ESTADUAL

Efetuar transferências obrigatórias previstas no teto estadual - FES.

5.302.888.00

0209 REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS

Efetuar o repasse de recursos financeiros decorrentes de obrigações
contraídas em razão do SUS.

1274 ATENÇÃO EM SAÚDE
150.000

1104 EXPANDIR A REDE FÍSICA DO GPES

150.000,00

Oferecer à gerência de programas estratégicos de saúde infra-estrutura
que permita o acompanhamento dos indicadores de atenção básica,
bem como a reformulação do planejamento das ações previstas para
melhor alcance da cobertura estimada dos serviços de saúde.
2882 GERENCIAR E ADMINISTRAR ATMDADES DE PROGRAMAS ES

2.200 000

Fiscal

TRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES

Gerenciar e administrar atividades de Programas Estratégicos de Saúde
- GPES.

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

58

2.200.000,00


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R$1,00

Programa de Trabalho
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
2772 ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA

Fiscal

13.100.000

13.100.000,00

DO DOMICÍLIO -TFD

Atender a usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicílio TFD.

1250 INFRA-ESTRUTURA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

1367 EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA DAS UNIDADES

Fiscal

3.193.076.00

DE SAÚDE

Expandir e adequar a estrutura física das unidades de saúde.

1271 FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE ESTAD

Fiscal

3.467.887,00

UALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXT
REMA

Implantar e implementar as unidades de saúde estadualizadas dos
hospitais regionais de Buritis e Extrema.

2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EMINTERNAÇÕES

Fiscal

9.747.260,00

E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE

Atender a usuários com serviços especializados em internações e
ambulatoriais.
1.610.495,00

2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS INFE
CTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON

Oferecer a usuários tratamento especializado em doenças infectocontagiosas - CEMETRON.
2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DA

Fiscal

1.313.108,00

POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ

Oferecer aos usuários atendimento ambulatorial especializado da
Policlinica Oswaldo Cruz-POC.

2139 IMPLEMENTAR ANALISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORA
TORIAIS/LACEN

Fiscal

3.360.000,


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Programa de Trabalho
Realizar análises e controle de qualidade laboratorial.

1272 FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS.

2137 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIAE EMERGÊNCIADO H

4.532.434,00

Fisca'

PSJP-II

Atender a usuários do Hospital Pronto Socorro João Paulo-HPSJP II.

2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIAE EMERGÊNCIANO H

1.252.886,00

Fjscal

ICD

Atender a usuários do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD.

1273 REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOSUS NOESTADO

2142 REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DESERVIÇOS DESA

68.440.000,00

Fiscal

ÚDE PELO TETO ESTADUAL

Controlar demandas de serviços e despesas da rede privada no
atendimento à necessidade da rede pública.

303 Suporte Profilático e Terapêutico
1245 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2908 ABASTECER E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E PENSO

32.000.000

Fiscal

32.000.000,00

Abastecer e distribuir medicamentos de uso continuo e de uso

controlado a pacientes cadastrados e não cadastrados no Programa de
Assistência Farmacêutica do Estado, bem como o abastecimento e

distribuição de material penso para as Unidades de Saúde do Estado.

305 Vigilância Epidemiológica
1271 FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

2138 IMPLEMENTAR AS ATMDADES DO CENTRO DE PESQUISA EM

450.000,00

Fiscal

MEDICINA TROPICAL - CEPEM

Implementar as atividades do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical
-CEPEM.

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

so


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Programa de Trabalho
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA

563.000

F'SCa>

80.000

643000,00

EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST

Implantar e implementar o Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador - CEREST.

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
1093 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
2.000.000,00

2143 ATENDERA USUÁRIOS DO SUS EMCARÁTER EXCEPCIONAL

Atender os usuários do SUS em caráter excepcional.

2924 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE

SAÚDE -CES
Manter a unidade administrativa do Conselho Estadual de Saúde - CES.

61


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Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros o Encargos da Outras Despesas
Sociais

Divida

Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

10 Saúde

122 Administração Geral
1086 DESENVOLVIMENTO DA HEMORREDE NO ESTADO

2410 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOALATrVO E ENCARGO

15.853.143,00

S SOCIAIS

Garantir o apoio operacional necessário ao desenvolvimento da política
estadual de sangue e dar apoio hemoterápico e hematológico à rede de
saúde pública e privada.

2754 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

3.594.354.00

Assegurar apoio operacional à Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Rondônia.

301 Atenção Básica
1086 DESENVOLVIMENTO DA HEMORREDE NO ESTADO

2751 DINAMIZAR O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE DOADORES

6.041.000.00

Suprir a necessidade de sangue da rede de saúde pública, privada e
filantrópica.

303 Suporte Profilático e Terapêutico
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0187 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
IORES

Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores.

1086 DESENVOLVIMENTO DA HEMORREDE NO ESTADO

1117 MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORREDE DE RONDÔNIA

Garantir cobertura em 100% das necessidades de sangue com a
qualidade exigida pelo Ministério da Saúde.

22.000,00


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
RS 1,00

Programa de Trabalho
1366 IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE SANGUE E LABORA
TÓRIO DE BIOLOGIA

Garantir, em curto prazo, cobertura em 100% das necessidades de
sangue com a qualidade exigida pelas normas vigentes.

Fiscal

24 274.00


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R$1,00

Programa de Trabalho
17.000

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

17. 0033

CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICAPROFISSIONAL DAÁREA DE SAÚDE - CETAS
Especificação

Esfera

Pessoal o Encargos Juros e Encargosda OutrasDespesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reservade
Contingência

10 Saúde

122 Administração Geral
1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO

1.064 794.00

S SOCIAIS

Garantir apoio operacional necessário ao desenvolvimento do CETAS e

recursos requeridos para pagamento de vencimentos e encargos
sociais aos servidores.

2921

ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

47 400.00

RANSPORTE

Proporcionar os recursos necessários para pagamento dos auxílios
legais aos servidores do CETAS.

2922 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

920.308,00

Assegurar recursos para manutenção e desenvolvimento do Centro de

Educação Técnico Profissional na Área de Saúde - CETAS.
128 Formação de Recursos Humanos
1275 EDUCAÇÃOPERMANENTE EM SAÚDE

1125 IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EMSAÚ

650 000,00

DE

Promover a formação permanente no âmbito da saúde, assegurando a
melhoria na qualidade do desempenho dos profissionais atuantes no
SUS.

2162 IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS

Promover a capacitação de servidores, mediante a oferta de

alternativas na qualificação profissional em consonância com as
demandas do Sistema Único de Saúde e o exercício da cidadania.

974.000.00


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
Especificação

Esfera

Pessoal d Encargos Juros e Encargosda OutrasDespesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

10 Saúde

122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATM3 DO PODER EXECUTIVO
284 308.00

2943 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOSAÚDE E AUXÍLIOT
RANSPORTE

Atender a servidores com auxilio saúde e transporte.

2944 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

2.428.012.00

2.328.949

Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.

301 Atenção Básica

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0201

225.945,00

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
IORES

Saldar compromissos oriundos de exercícios anteriores.

304 Vigilância Sanitária
1244 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
220.000,00

1279 APARELHAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIASANEARIA

Adquirir equipamentos para a estruturação das unidades

1500 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DE INFORMÁTIC

70.000

A - AGEVISA

Adquirir equipamentos para modernização do parque de informática.

2761

CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

841.500,00


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R$1,00

Programa de Trabalho
Capacitar recursos humanos.

305 Vigilância Epidemiológica
1244 VIGILÂNCIASANITÁRIA
198 500.00

2946 EXECUTAR AÇÕESDEVIGILÂNCIA SANITÁRIA
Inspecionar estabelecimentos de média e alta complexidade.

1247 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

2186 PROMOVERCAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Fiscal

2.417.412

2.417.412,00

Promover a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento
das ações de vigilância epidemiológica ambiental.
637.664,00

2187 REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEM
IOLÓGICA

Realizar supervisão de vigilância em saúde nos 52 munucipios.

2188 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARAESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEO

1.258 000.00

Fiscal

S DA GERÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Aquisição de móveis, equipamentos de informática, veículos
automotores, EPI, equipamentos par borrifação para atender os núcleos
da GTVAE e regionais de saúde.

2391 ASSEGURAR A RENUMERAÇÂO DE PESSOAL ATIVO E ENCARG

8303.808,00

Fiscal

OS SOCIAIS - AGEV1SA/AMBIENTAL

Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações
sociais.

2947 EXECUTAR AÇÕES DEVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Realizar intervenções no campo da prevenção e controle de doenças e
vigilância em saúde.

Fiscal

2.161.263

2.161.263,00


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa deTrabalho

R$ 1-00

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

Especificação

*

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização daDivida

Reserva de

Contingência

Total

18 Gestão Ambiental

122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTMD

2487 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATÍVO E ENCARGO

Fiscal

14.618931

S SOCIAIS

Pagamento de pessoal ativo da SEDAM

2845 ATENDER A SERVIDORES COMAUXILIO SAÚDEE AUXÍLIO T

Fiscal

905.699

RANSPORTE

Realizar o ressarcimento parcial de plano de saúde e beneficio do vale
transporte aos servidores da SEDAM.

541 Preservação e Conservação Ambiental
1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTIVO

2434 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Fiscal

50.000

7.109.857

759.611

7.919 468,00

Manter a operacionalização da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, através do aporte de recursos
para execução das atividades de: manutenção dos bens móveis e

imóveis; manutenção dos serviços de transporte; manutenção dos
serviços de informática; manutenção e contrato de serviços de
comunicação (malote, telefonia fixa e móvel); manutenção dos serviços
gerais da Secretaria; qualificação dos servidores; pagamento de
despesas de exercícios anteriores e transferências de recursos para

organizações não governamentais e prefeituras (convênios). Contração
de empresa para gestão florestal; construção, ampliação, reformas e
manutenção de instalações físicas da SEDAM sede e unidades do
interior e realização de concurso público.

2957 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSPARAMUNICÍPIOS
E INSTITUIÇÕESPRrVADAS

Transferir recursos para entidades privadas e prefeituras.

F'scal

20.000

20 000 00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM
Especificação

'

Esfera

Pessoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reservado
Contingência

18 Gestão Ambiental

123 Administração Financeira
1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
1.943.240

2997 GERENCIAR RECURSOS DE COMPENSAÇÃOAMBIENTAL

3332.000,00

Assegurar a eficiência e eficácia da aplicabilidade dos recursos
oriundos de compensação ambiental das unidades de conservação,

conforme descrito na Legislação Federal Lei 9.985/00, Decreto de
Regulamentação 4.340/02 e alterações. Direcionando os recursos para
apoiar a implantação e a manutenção de unidades de conservação do
grupo de proteção integral na regularização fundiária e demarcação das
terras; elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo;
aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão,
monitoramento e proteção de unidades e suas áreas de amortização; e
desenvolvimento de estudos e pesquisas necessárias à criação, manejo
e gestão de novas unidades de conservação.
541 Preservação e Conservação Ambiental
1232 PROTEÇÃO AMBIENTAL
1152 PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS

Seguridad

793.000,00

Viabilizarestrutura física de viveiros no Estado de Rondônia para

produção de essências florestais nativas para recuperação das Áreas
de Preservação Permanente (mata ciliar), assim como adequar o Banco
de Sementes para suprir a demanda de sementes nativas destesa
viveiros.

2709 IMPLEMENTAR ATMDADES DE PROTEÇÃO, MONITORAMENTO,
CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS

Proteção ambiental, ordenamento territorial, regularização fundiária e
desenvolvimento florestal.

4.870000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
19.000

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

19. 0001

SECRETARIADE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOE SOCIAL - SEDES
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Invostimentos
Sociais

Dívida

Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização daDivida

Reserva de

Total

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTM3

1.821 504.00

2223 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Fiscal

Disponibilizar os meios necessários para apoio ã gestão da Secretaria .

2820 MANTER O FUNCIONAMENTO DA RONGAS

75.000

Fiscal

75.000,00

Disponibilizar recursos para apoio às ações da Rongás.

397.657.00

2861 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOSAÚDE E AUXÍLIO T

Fiscal

RANSPORTE - SETUR.

Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com
o fornecimento de auxilio transporte e auxilio saúde aos servidores da
SEDES e SETUR.

1248 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA
683.250.00
2810

MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR

Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da CMR.

4.636,00

2897 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

Fiscal

RANSPORTE-CMR

Assegurar recursos para pagamento do auxilio transporte aos
servidores da CMR

1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA

2315 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

229.000

1.657.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

feffcí

Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa de Trabalho

R$ 1'00

Dar condições à Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia,
desenvolver ações visando a Política Estadual de Turismo nas
atividades pertinentes.

123 Administração Financeira
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0172 REALIZAR PAGAMENTODE DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTER

Fiscal

2 000

1.000

3.000,00

IORES

Assegurar recursos orçamentários e financeiros para cobertura de
despesas que não puderam ser liquidadas em exercício anterior.
1015 APOIO ADMINISTRATMO DO PODER EXECUTMD

2394 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGO

Fiscal

7.812.983,00

7 812.983

S SOCIAIS

Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para
remuneração do quadro de recursos humanos pertencentes á SEDES
661 Promoção Industrial
1288 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO

1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

Fiscal

6.593.100

78.000

296.220

85.988

Proporcionar melhorias de acessibilidade e mobilidade territorial
oportunizando o apoio de infraestrutura ao desenvolvimento urbano e
rural, promovendo limpeza, encascalhamento de ruas e avenidas,

dotando os municípios e áreas distritais de condições qualitativas de
habitabilidade para a população e ao mesmo tempo possibilitando a
preparação de áreas para implantação de distritos industriais.
11 Trabalho

334 Fomento ao Trabalho

1288 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO

2217 PROMOVER AINTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Fiscal

38.221

Contribuir para redução do desemprego, da rotatividade do trabalhador
nas empresas, ampliar a captação de vagas de trabalho e prover
assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado.

70

6.671.100.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO EREQUALIFICAÇÃO PROFISSIO

948.663,00

Fiscal

NAL

Qualificar e requalificar trabalhadores para inserção no mercado de
trabalho e conseqüente melhoria de qualidade de vida do trabalhador.
20 Agricultura

543 Recuperação de Áreas Degradadas
1288 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO

1376 EXECUTAR AÇÕESDOPROMEC / PRÓ-PBXE

Fiscal

26.225.452

27.080.452,00

Melhoria da Infra-Estrutura de Apoio a Produção

22 Indústria

663 Mineração
1248 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA

1371 DIVULGAR OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NO SETOR Ml

Fiscal

58.000,00

NERAL

Pesquisar e diagnosticar as áreas de produção mineral.

23 Comércio e Serviços

573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
1288 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO
2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTrVO DO ESTADO

3.354.000,00

Desenvolver, aplicar e disponibilizar tecnologias voltadas as atividade
de transformação e comercialização dos produtos agroindustriais,
visando agregação de valores e canais de comencialização.

661 Promoção Industrial
1288 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO

1231 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS INDUS
TRIAIS

522.990,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
Apoiar a implantação de novas empreendimentos, realizando

investimentos públicos em infraestrutura, para a implantação de distritos
industriais destinados ao fortalecimento do processo de
agroindustrialização, industrialização e de serviços.
663 Mineração
1248 DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA
52.100,00

2073 PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE RECURSOS Ml
NERAIS

Acompanhar a evolução da Produção Mineral no Estado, bem como a
utilização dos produtos oriundos do Setor.
693 Comércio Exterior
1288 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO
286 000.00

1233 APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS DE
RONDÔNIA

Aumentar a participação das empresas do estado de Rondônia na
pauta de exportações brasileiras, além de aumentar a base das
empresas exportadoras por meio de difusão da cultura exportadora e do
apoio aos potenciais exportadores, abrindo novas alternativas de
mercados para os produtos advindos da agroindústria, extrativismo

vegetal e mineral e artigos artesanais.
695 Turismo

1263 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA

1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAOFERTA

575.000

1.000.000

1.575.000,00

DE TURISMO

Criar condições para o desenvolvimento da atividade turística, através
da estruturação de atrativos turísticos em Rondônia.
1.345.000.00

1218 PROMOVER AÇÕESDEAPOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TUR
ÍSTICOS
Fortalecimento Turístico do Estado de Rondônia.

25 Energia
752 Energia Elétrica
1288 APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO

72


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
RS 1,00

Programa de Trabalho
2076 APOIAR À ELETRIFICAÇÃO

416.000.00

Fiscal

Implantação de infra-estruturas em propriedades rurais e agroindustriais
desprovidade de energia elétrica, dotando-as de sistemas elétricos

compostos de rede de distribuição sub estações e instalação internas
nas residências e nos equipamentos eletromecânicos.

73


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

^í^

Lei 11° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
19.000

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

19.0013

FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER
Especificação

Esfera

Pessoale Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Dívida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Dívida

Reservado

Total

Contingência

23 Comércio e Serviços
694 Serviços Financeiros
1257 INCENTMD AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO
335 000,00

2708 CONCEDER INCENTfVOS TRIBUTÁRIOS

Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Estado
mediante a concessão de incentivo tributário, objetivando por em prática
a implantação, ampliação e modernização de empreendimentos
industriais e agroindustriais.
2.984 000.00
2716 CONCEDER INCENTM3S FINANCEIROS

Assegurar recursos para a realização de investimentos ao incentivo de
natureza financeira às micro, pequenas e médias empresas dos setores
agroindustrial, comercial, industrial, mineral e de prestação de serviços,
turismo e preservação ambiental, empreendedores do setor informal do
Estado e apoiar os pequenos empreendedores por meio de repasse a
organizações de microfinanças.
Apoiar financeiramente a Agência de Fomento, Fundo de Aval e Bolsa
de Negócios, quanto ao lastro de suas operações.
1.782.000,00

2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROG
RAMA

Assegurar recursos para suporte logístico, operacionalização e
acompanhamento dos projetos contemplados com os incentivos.

i-y

74


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Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa de Trabalho

R$ 1,00

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM

Especificação

•

Esfera

Pessoal e Encargos Juros oEncargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização daDivida

Reservado

Total

ConUngència

04 Administração
122 Administração Geral
1231 RONDÔNIA NO PESO E NA MEDIDA CERTA

1219 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS

,,tnnn

Fiscal

Z4o.uuu

245.000,00

Reforma do prédio da sede do IPEM, adaptação física do pátio e do
laboratório de cargas perigosas e construção de garagens para veículos
oficiais.

2693 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

,-.

,

imnrvn

Fiscal

1.030.000

Fiscal

50.000

1.030 000,00

Apoiar a estrutura administrativa da sede e regionais do IPEM,
mantendo o desempenho das atividades, subsidiando o abastecimento

e a manutenção do órgão. Garantir o deslocamento dos servidores para
desempenho das atividades e/ou representação do órgão, subsidiar o

abastecimento de material de consumo e serviços necessários à
manutenção do órgão, garantir a preservação do patrimônio, garantir a

preservação e funcionamento da frota de veículos, aquisição de novos
computadores e suprimentos de informática para atender de forma

eficiente este instituto, realização de concurso público.
123 Administração Financeira
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0185 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
IORES

Obrigações liquidadas

1231 RONDÔNIA NO PESO E NA MEDIDA CERTA

2694 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATMD E ENCARGO

Fiscal

1.292.125

65 000

S SOCIAIS

Pagamento de servidor efetivo, lotado e/ou cedido ao IPEM, pagamento
dos encargos sociais previstos em lei, aprovação do plano de cargos e
salários, aprovação de produtividade.

75

50.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa de Trabalho

RS 1,0°

125 Normatização e Fiscalização
1231 RONDÔNIA NO PESO E NA MEDIDA CERTA

2191 REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR EME

Fiscal

223.372

223 372 00

DIDAS MATERIALIZADAS

Executar e aprimorar os serviços de verificação e fiscalização em
instrumentos.

2192 PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DEPRODUTOS CERTIFICADOS E
DE MERCADORIAS PRÉ-MEDIDAS

Executar e aprimorar os serviços de verificação nos produtos
fiscalizados.

_

.

Fiscal

,,, „ .

151.628

151.628.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

''4&/&Á

Lei n" 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
19.000

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

19. 0022

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER
Especificação

Esfera'

Pessoale Encargos Juroso Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total"

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
6.000,00
0167 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
IORES

Efetuar pagamento de despesas de exercícios anteriores de pessoal e
de custeio.

1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTrVO

1.660.100,00

2254 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE
Manutenção e funcionamento das atividades da Junta Comercial do
Estado de Rondônia - JUCER.com o aperfeiçoamento das técnicas
administrativas, contábil, financeiro e de registro do comércio.

205.900,00

2455 ATENDER SERVIDORES COM AUXILIO TRANSPORTE E SAÚDE
-JUCER

Assegurar o deslocamento dos servidores no itinerário residência-

trabalho-residência e contribuir para a melhoria de vida dos servidores
da JUCER. viabilizando o pagamento mensal de auxilio saúde direto a
todos os servidores e auxilio saúde condicionado aos servidores,

mediante comprovação de adesão a plano de saúde.

2576 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO

Fiscal

650.000,00

Contribuir para melhoria de vida dos servidores da Junta Comercial de

Rondônia, viabilizando o auxilio alimentação.
2628 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATÍVO E ENCARGO
S SOCIAIS

Garantir o pagamento mensal da remuneração dos servidores bem
como os encargos sociais.

125 Normatização o Fiscalização

2.826.000,00


i
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

O

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa de Trabalho

RS 1•00

1214 QUALIDADE E PRODUTMDADE NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS.

1359 REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA

Fiscal

60.000

Fiscal

200.000

60.000,00

Construção do escritório, em ji-Paraná .permitindo melhor prestação
dos serviços pertinentes ao registro do comércio aos usuários.
126 Tecnologia da Informação
1214 QUALIDADE E PRODUTMDADE NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS.

2852 PROMOVER AMODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

200.000,00

Melhorar a qualidade do atendimento dos serviços da JUCER através
de redesenho de processos e da utilização de modernas tecnologias de
informação, bem como aquisição de material permanente.

128 Formação de Recursos Humanos
1214 QUALIDADE E PRODUTMDADE NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS.

2621 PROMOVER AQUALIFICAÇÃO EVALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Fiscal

34 000

Fiscal

70.000

Melhorar o desempenho dos servidores da JUCER, adotando medidas
que assegurem atualização dos conhecimentos; o desenvolvimento de

capacidades técnicas e gerenciais bem como o incentivo a titulações e
especializações.

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0123 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM AFORMAÇÃO
DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

Formação do Patrimônio do Servidor.

78

34 000.00


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$ 1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

04 Administração

123 Administração Financeira
1015 APOIO ADMINISTRATPVO DO PODER EXECUTMD
2.424000

2390 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

2.574000.00

Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1015 APOIO ADMINISTRATfVO DO PODER EXECUTM3

143.074.00

2888 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T
RANSPORTE

Atender a servidores com auxílio saúde e transporte.

13 Cultura

391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
1215 DESENVOLVIMENTO CULTURAL

1198 RESTAURAR MONUMENTOS, CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLI

Fiscal

97.000,00

AR ESPAÇOS CULTURAIS

Implantação e implementação da infra-estrutura necessária e adequada
para realização de atividades culturais no Estado.
392 Difusão Cultural

0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
12 000,00
0189 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
IORES

Assegurar pagamento de despesas de exercícios anteriores que foram
interrompidas e devidamente reconhecidas.
1215 DESENVOLVIMENTO CULTURAL


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

#

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa de Trabalho
1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATMDADES CULTURAIS

RS 1,0°
Fiscal

Kn nnn

7 h->qnnn

93n nnn

8.109.000.00

Promover o desenvolvimento das artes por meio da produção e difusão
de produtos culturais e de fomento ás ações inovadoras.
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento

1216 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ATMDADES DE DESPORTOSE LAZER DO ESTADO
1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVASPROMOVIDASPOR E

Fiscal

8.134.251,00

NTIDADES EMCOMPETIÇÕES DEALTO NÍVEL

Desenvolver o desporto de rendimento e de participação no Estado com
a finalidade de contribuir para a integração geral, objetivando elevar o
grau técnico desportivo.

812 Desporto Comunitário
1216 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E ATMDADES DE DESPORTOS E LAZER DO ESTADO

1525 CONSTRUIR E AMPLIAR ESPAÇOS DESPORTrVOS E DELAZER

Fiscal

51.000,00

Implantação e implementação de infra-estrutura necessária e adequada
para atividades esportivas e de lazer.

28 Encargos Especiais

846 Outros Encargos Especiais
1015 APOIO ADMINISTRATrVO DO PODER EXECUTIVO

2389 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO
S SOCIAIS

Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações
sociais.

Fiscal

2.233.765,00


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
R$1,00

Programa de Trabalho
21.000

SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA- SEJUS

21. 0001

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos

Inversões
Financoiras

Amortização da Divida

Reservado

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
700 000,00
0204

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
IORES

Pagamento de despesas de exercícios passados, indenizações e
restituições.
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTMD

5.316.000.00

2889 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Proporcionar os subsídios necessários para manutenção e
funcionamento da SEAPEN.

6.756 160.00

2890 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T
RANSPORTE

Pagamento de auxilio transporte e auxilio saúde aos servidores da
SEAPEN.
101.438.322,00

2891 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVOE ENCARGO
S SOCIAIS

Pagamento de pessoal e encargos correspondentes.

2953 MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO

Fiscal

26.558.992

26.558.992.00

Proporcionar às unidades prisionais os subsídios necessários à

administração, objetivando manter o bom funcionamento nas referidas
unidades.

2954 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO

1.335.418.0


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
RS 1,00

Programa de Trabalho
Proporcionar auxilio fardamento e alimentação.

1242 HUMAN1ZAÇÃO DOSISTEMA PENITENCIÁRIO
40.178.549.00

2893 FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DOE
STADO

Suprir as necessidades básicas referentes à alimentação da população
carcerária do Estado de Rondônia.

181 Policiamento

1242 HUMANIZAÇÃO DOSISTEMA PENITENCIÁRIO
815.896.00
2894

CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

Formação e capacitação de servidores e agentes penitenciários.

1251 RONDÔNIA EM PAZ
1.758.000.00

1372 CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO EST
ADO

Realização de obras e ampliação das unidades prisionais do Estado de
Rondônia.

421 Custódia o Reintegração Social
1242 HUMANIZAÇÃO DOSISTEMA PENITENCIÁRIO
1.092.142,00

1143 PROMOVERA PROFISSIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

O resgate à cidadania e dignidade humana dos apenados, para que, em
liberdade, possam integrar-se ao convívio social.
2892

DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE

1.019.362.00

Fiscal

Ocupação e capacitação profissional do apenado na confecção de
materiais esportivos e distribuição aos diversos segmentos sociais
envolvidos com o projeto.

08 Assistência Social

122 Administração Geral

0?


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa deTrabalho

R$ 1-00

1223 APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2596 MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATrVAS

Fiscal

7.718 458

Fiscal

685.000

Fiscal

2.528.400

Fiscal

1.986.716

Promover condições necessárias para o atendimento do adolescente no
que diz respeito aos objetos de higiene pessoal, vestuários, alimentação
suficiente e adequada a faixa etária dos adolescentes.

128 Formação de Recursos Humanos
1223 APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2597 CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA SOCIEDUCATÍVO

685 000,0

Promover as condições necessárias com objetivo de formar e capacitar
sócioeducador e demais servidores que prestam atendimento ao
adolescente em conflito com a lei.

243 Assistência à Criança e ao Adolescente
1223 APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2295 PROMOVER ARESSOCIALEAÇÃO DO ADOLESCENTE

200.000

Assegurar aos adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas a manutenção das unidades, profissionais capacitados,

o ensino profissionalizante, assistência social, bem como realização de
atividades culturais e esportivas de modo a possibilitar a sua
reintegração familiar.

301 Atenção Básica
1223 APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2598 PRESTAR ASSISTÊNCIAMÉDICA AOS ADOLESCENTES DAS UN

IDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATMS
Assegurar Atendimento integral à Saúde do Adolescente, por intermédio

do Sistema Ünico de Saúde garantindo o acesso universal e igualitário
as ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da sáude.

421 Custódia e Reintegração Social
1223 APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

1527 CONSTRUIR EAMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOED
UCATIVAS

Fiscal

4.347.821

2.728.400.00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa de Trabalho

RS 1-00

Criar Unidades de Internação oferecendo atendimento personalizado
em pequenos grupos reduzidos preservando a identidade e oferecer
ambiente de respeito e dignidade ao adolescente.

10 Saúde

301 Atenção Básica

1242 HUMANIZAÇÃO DOSISTEMA PENITENCIÁRIO
2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS

Prestar assistência médica aos apenados do sistema prisional do
Estado.

Fiscal

2.870.935

2 870 935 00


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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R$1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN
Especificação

Esfera

Pessoal o Encargos Juros e Encargosda OutrasDespesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reservade

Total

Contingência

06 Segurança Pública
421 Custódia e Reintegração Social
1242 HUMANIZAÇÃO DOSISTEMA PENITENCIÁRIO
2900 APOIAR AS ATMDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOAPENADO

Oferecer cursos profissionalizantes objetivando a reintegração do
apenado ao convívio social.

3.270.211

3.270 211,00


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R$1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUNEDCA
Especificação

Esfera

Pessoale Encargos Jurose Encargos da OutrasDespesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

08 Assistência Social

243 Assistência ã Criança e ao Adolescente
1240 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.481 731,00

2995 PROMOVERAÇÕES DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS D
A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Garantir o cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes do
Estado de Rondônia, conforme preconiza o Estatuto referente a vitima
de violência sexual e domestica, usuários de drogas e em cumprimento
de medidas sócio educativas.

Ampliar parcerias e criar convênios com diversas entidades para a
divulgação da lei 8.069/90 e capacitação de conselheiros e demais
atores sociais e desenvolvam trabalhos na área da criança e do
adolescente.

Apoiar projetos na área de formação da sociedade civil, adolescentes e
outros atores sociais em Orçamento público, participação social e
controle social, com vista ao monitoramento do Orçamento Criança e
adolescente.

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R$1,00

Programa de Trabalho
22.000

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

22. 0001

SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO - SEAD
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros oEncargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização daDivida

Reservado

Contingência

Total

04 Administração
122 Administração Geral

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0115 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERI

2.400

6000,00

ORES, INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E SETENÇAS JUDICI
AIS.

Pagar despesas de caráter excepcional decorrente de : exercíocios

anteriores, indenizações, restituições e setenças judiciais.
1015 APOIO ADMINISTRATrVO DO PODER EXECUTMD

22.036.114,00

2926 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO
S SOCIAIS

Elaboração da folha de pessoal e encargos dos servidores lotados na
SEAD.
8.254 438.00

2927 PROMOVERO FORTALECIMENTOE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDA
DE

Proporcionar as condições necessárias para o fortalecimento da SEAD.

1228 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

67 000.00

1106 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA COORDENADORIA GERAL
DO APOIO ADMINISTRATIVO

Ampliação e reforma da garagem de transporte oficial e dos núcleos de
abastecimento em municípios do Estado.
2684 MODERNIZAR A SEAD E SUAS COORDENADORIAS

Proporcionar a Modernização da SEAD.

128 Formação de Recursos Humanos

182.225

284.225.0


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Programa de Trabalho

RS 1,0°

1228 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

1382 REALIZAR PROCESSO SELETMD PARA PROVIMENTO DE CARG

r

,

0.00

Fiscal

OS EFETIVOS

Executar medidas necessárias para realização de concurso público,
objetivando provimento de cargos efetivos no âmbito do Poder
Executivo Estadual.

2929 CAPACITAR SERVIDORES

Profissionalizar os servidores da SEAD para a melhoria da gestão
pública.

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1015 APOIO ADMINISTRATM3 DO PODER EXECUTMD

2930 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T
RANSPORTE

Efetuar o pagamento de auxilio saúde e auxilio transporte aos
servidores lotados na SEAD.

118.000

118.000.00


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R$ 1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON
Especificação

Esfera

Pessoale Encargos Juros e Encargos da OutrasDespesas Investimentos
Sociais
Dívida
Correntes

Inversões Amortização da Divida
Financoiras

Reserva de
Contingência

Total

09 Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0206 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDIC

Seguridad

2.800 000.00

IÁRIA PREVIDENCIÁRIA

Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.

1.000.000,00
0207

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EX

ERCÍCIO ANTERIOR

Pagamento de despesas previdenciárias de exercícios anteriores.

1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
2854 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

170.289.776,00

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes
dos segurados do Estado e IPERON.
40.000,00

2855 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFICIO
S DE PREVIDÊNCIA

Pagamentos de auxílios e outros benefícios previdenciários.


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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R$ 1,00

Programa de Trabalho
22.000

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

22.0012

FUNDO PREVIDENCIARIO CAPITALIZADO DO IPERON

Especificação

Esfera

Pessoale Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

09

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de

Total

Contingência

Previdência Social

272 Previdência do Regime Estatutário
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
0238 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDIC

IÁRIA PREVIDENCIÁRIA

Pagamento de despesas judiciais previdenciárias.

500.00

0239 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EX
ERCiCIO ANTERIOR

Pagamento de despesas previdenciárias de exercidos anteriores.

1019 PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTATUTÁRIA
35.000.00

2030 REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES

Pagamento de aposentadorias aos inativos, pensão aos dependentes
dos segurados do Estado e IPERON.
5.000,00

2031 REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIO
S DE PREVIDÊNCIA

Pagamentos de auxílios e outros benefícios previdenciários.

90 Reserva de Contingência

997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9997 Reserva do Regime Próprio de Previdência do Scrvid
or - RPPS

APORTAR RECURSOS PARA SUPLEMENTAR AS DESPESAS,

QUANDO INSUFICIENTES COM APOSENTADORIAS,

101000.000

101.000.000,00


£
* v.

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Programa de Trabalho

PENSÔES.OUTROS AUXÍLIOS BENEFICIÁRIOS , SENTENÇAS
JUDICAIS E DESPESAS DE EXERCÍCOS ANTERIORES.

R$1,00


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R$1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DEADMINISTRAÇÃO - SEAD
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargosda Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de
Contingência

09 Previdência Social

122 Administração Geral

0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
1.300 000

0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL E ADMINIST

1.570 000,00

RATIVA

Pagamento de sentenças judiciais administrativas.

0113 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

Fiscal

1.000 000,00

100 000

IORES

Pagamento de despesas administrativas de exercícios anteriores.

1.700.000.00

0205 CONTRIBUIR PARAFORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOSERVIDOR
PÚBLICO

Formação do patrimônio do servidor público do IPERON.

1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTM3

8.736.500,00

2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO
S SOCIAIS

Pagamento de salários, vantagens pessoais e encargos sociais dos
servidores do Instituto.
6.213.500.00

2812 MANTERA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
Dar suporte aos setores que executam as atividades fins do Instituto.

92


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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R$1,00

Programa de Trabalho
23.000

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS

23. 0001

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIASOCIAL - SEAS
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Invostlmentos
Sociais

Divida

Conrentos

Inversões

Financoiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
0231

50.000,00

50 000

REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Pagar sentenças judiciais e administrativas

50.000,00

0232 REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTE
RIORES E RESSARCIMENTOS

Pagamento de despesas administrativas de exercidos anteriores

1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTM3

2294 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

2.050.450

Fiscal

5.898.658,00

Manter o funcionamento das Unidades da Secretaria de Estado de
Assistência Social - SEAS

2990 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGO

Fiscal

4.539.706,00

4 539.706

S SOCIAIS

Remuneração de pessoal ativo e encargos sociais

304.800,00

2993 ATENDER A SERVIDORESCOM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO T

Fisca1

O

RANSPORTE

Pagamento de auxilio saúde e transporte dos servidores ativos da
SEAS

08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária

1284 MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕESDE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA

93


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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•

R$1,00

Programa de Trabalho
2004 REALIZAR MONITORAMENTO DEPROGRAMAS, PROJETOS EAÇ

155 500.00

Fiscal

ÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Contribuir para efetividade dos recursos destinados aos programas,
projetos e ações de Assistência e Desenvolvimento Social.
1285 FORTALECIMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA E DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL

2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCI

6.113.000

Fiscal

3.232.000

9.345.000.00

AL

Contribuir com as ações de Assitência e Desenvolvimento social,
visando o empoderamento de indivíduos e populações vulneráveis para
melhoria de suas qualidades de vida.

1286 MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕESDEASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2011 REALIZAR CAMPANHA INFORMATMk E PREVENTIVA

210.040.00

Fiscal

Atuar na prevenção de riscos sociais através da divulgação

1.295 000.00

2012 REALIZAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA NASÁREAS DEASSISTÉN
CIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Treinar e desenvolver corpo técnico, gestores, conselheiros e pessoas
da comunidade para implementar a Política Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social.

1.265.100,00

2013 REALIZAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Proporcionar a participação e viabilizar a realização de fóruns,
conferências, seminários, bem como outros eventos de discussão das
políticas de Assistência e Desenvolvimento Social.

2016 APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL

1.000.020,00

Fiscal

Prestar serviços Sócioassistênciais às famílias e populações em
situação de vulnerabilidade social, bem como prestar auxílio
emergencial em situação de risco.

94


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R$1,00

Programa de Trabalho
24.000

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

24. 0001

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversõos
Financeiras

Amortização daDivida

Reservada

Total

Contingência

04 Administração
122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATM3 DO PODER EXECUTIVO

2299 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

3250 000.00

Disponibilizar os meios necessários para apoio à gestão da Secretaria .

242.519,00
2322 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIOS SAÚDE E TRANSPOR
TE

Disponibilizar recursos orçamentários para cobertura de despesas com
o fornecimento de auxílio transporte e auxílio saúde aos servidores da
SEAGRI.

123 Administração Financeira
1015 APOIO ADMINISTRATMD DO PODER EXECUTMD

2323 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGO

6.853.848.00

S SOCIAIS

Efetivar a destinação de recursos orçamentários e financeiros para
remuneração do quadro de pessoal pertencentes à SEAGRI

16 Habitação
481 Habitação Rural
1237 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

1529 IMPLEMENTAR AÇÕESDE MELHORIA NAHABITAÇÃO RURAL
Melhoria da moradia do agricultor familiar, através da construção de
casas rurais.

20 Agricultura

126 Tecnologia da Informação
1237 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

349.900,00


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R$1,00

Programa de Trabalho

2023 APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT

395.000,00

Fiscal

Apoiar a execução das ações do Programa Nacional de Ações
Territoriais - PRONAT, no Estado de Rondônia.

127 Ordenamento Territorial

1287 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO

1532 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOESTADO

Fiscal

2.913.995

3.428.995,00

Promover a regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos no
Estado de Rondônia e como também propriedades de seu domínio.
601 Promoção da Produção Vegetal
1237 INCENTM3 AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

1533 PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO AGRONEGÓCIO

Fiscal

350.000,00

Promover ações que visem a promoção e divulgação da qualidade da

produção agrícola do estado de Rondônia visando incremento ao
agronegócio.

2022

FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILI

Fiscal

21.474.712.00

AR

Desenvolver e aplicar tecnologias voltadas para as atividades agrícolas
e apoio às agroindústrias compatíveis com a agricultura familiar,
objetivando fomentar e desenvolver as comunidades rurais e a melhoria
das condições de vida dos agricultores com sustebiliadade sócio
econômico e ambiental

1287 ORDENAMENTO FUNDIÁRIO

2021

IMPLEMENTAR O CRÉDITO FUNDIÁRIO

79 626.00

Implementar o Programa nacional de Crédito Fundiário no Estado de
Rondônia.

602 Promoção da Produção Animal
1238 DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
1534 EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO

Planejar, coordenar, monitorar e apoiar a execução dos serviços de
defesa sanitária e produção animal, conforme atividades a seguir:

76.952,00


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Programa deTrabalho

RS 1-00

monitoramento e acompanhamento da defesa sanitária animal;
melhoramento genético e manejo alimentar do rebanho; melhoria da
qualidade do leite, através da implantação da IN 051/MAPA;
monitoramento do aumento da produção e produtividade do rebanho de

leite e corte; promoção e monitoramento da implantação e
modernização de plantas industriais do setor frigorífico, curtumes e
lácteos.

2024 PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DE PEQUEN

Fiscal

830.720

58.000

Fiscal

287.670

143.000

Fiscal

46.502.500

OS ANIMAIS

Desenvolver e fortalecer as atividades com pequenos animais em
Rondônia, apoiando os produtores rurais. Promover o aumento da

produção, da produtividade e a melhoria da qualidade de vida e renda
do produtor.
605 Abastecimento

1237 INCENTIVOAO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

1530 ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO
Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção em
localidades estratégicas do Estado.
FINALIDADE

Assegurar condições eficientes de armazenamento da produção
agrícola em localidades estratégicas do Estado.

DESCRIÇÃO
Oferecer condições de armazenamento possibilitando reter, sem
deteriorar, os produtos para vendê-los na época de entre safra, para

suprir a demando do mercado a preços compensatónos, em relação
aos vigentes na épocas da colheita , a capacidade de armazenagem
pública no Estado de Rondônia deve mantida através de parceria do
Governo Federal através da Companhia Nacional de Abastecimento CONAB e o Governo do Estado de Rondônia o qual administra
terceirizando o funcionamento dos Unidades armazenadoras

pertencentes a CONAB e da Antiga Companhia de Armazéns Gerais e
Entrepostos do Estado de Rondônia - CAGERO.
PRODUTO:

606 Extensão Rural
1237 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Contribuir para a formulação da política agrícola, no que se refere à
assistência técnica e extensão rural Assistindo os agricultores familiares

OQQ 72Q no


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Programa deTrabalho

R$ 1-00

e suas organizações através de processos educativos e participativos,
objetivando o desenvolvimento humano, social e sustentável.
752 Energia Elétrica
1237 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

2020 IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL

Fiscal

884.000

Atender as propriedades rurais desprovidas de energia elétrica, com

implantação de rede de distribuição rural, subestações, medidores e
rede interna nas residências, assim como realizar o acompanhamento e

supervisão dos projetos e serviços a serem executados.

98

Ah * rvfiO fin


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R$ 1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

FUNDO DE APOIO À CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ-RO
Especificação

Esfera

Pessoal o Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas
Sociais

Divida

Correntes

Investimentos

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Contingência

20 Agricultura
601 Promoção da Produção Vegetal
1237 INCENTÍVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
2741

MODERNIZAR A CAFEICULTURA

Consolidar a partipação do Estado de Rondônia entre os principais
produtores nacional de café, estimular a auto suficiência no
abastecimento interno do produto industrializado, favorecer a expansão
para os mercados regionais e internacionais, assegurando melhores

níveis de renda aos empresários da industria a aos cafeicultores,
especialmente aqueles da agricultura familiar.

28.000

28000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010

Programa deTrabalho

RS 1,0°

24.000

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

24. 0013

FUNDO ESTADUAL DE SANIDADE ANIMAL - FESA-RO

Especificação

-

Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Dívida

Correntes

Inversões

Financoiras

Amortização daDívida

Reservada

Contingência

Total

20 Agricultura
604 Defesa Sanitária Animal

1218 SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO ASANIDADE AGROPECUÁRIA

2028 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE SANIDADE ANIMAL

Fiscal

335.000

200.000

Apoiar a manutenção e ampliação das atividades de inspeção,
vigilância e defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de

educação sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir,
controlar e erradicar doenças que possam causar danos à produtividade
animal, à economia e à sanidade agropecuária , e desenvolver as
atividades de sua competência.
2029 PROMOVER A RASTREABILIDADE

c.

,

lonnnn

Flscal

120.000

Apoiar a certificação e rastreabilidade bovina e bubalina em
propriedades com até um módulo fiscal - 60 ha (sessenta hectares).

100

in nnn

30.000

150.000,00


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R$1,00

Programa de Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI
FUNDO DE INV. E APOIO AO PROGRAMA DE DESENV. DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO - FUNDO PROLEITE

Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

20 Agricultura

602 Promoção da Produção Animal
1289 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO DE RONDÔNIA - PROLEITE
1132 DESENVOLVER A PECUÁRIA LEITEIRA DO ESTADO

882.500

Fiscal

5.397.500,00

Incentivar a produção, produtividade, qualidade do leite, do rebanho
leiteiro e dos seus produtos e derivados, como também, o
desenvolvimento da cadeia produtiva do agronegócio leite através de
projetos que visem à implantação, ampliação e modernização de

\S

sistemas produtivos no estado

101


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Programa de Trabalho

R$ 1-00

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON

Especificação

' Esfera

Pessoal e Encargos Juros e Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

04 Administração

122 Administração Geral
0000 OPERAÇÕESESPECIAIS
0186

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER

Fiscal

2.003.000

94.000

1.000

2.098.000,00

IORES

Pagar despesas de exercícios anteriores devidamente reconhecidas,
bem como indenizações e sentenças judiciais deferidas; repassar
recursos para entidades públicas ou sem fins lucrativos, objetivando
descentralizar as ações da Agência.

1218 SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO ASANIDADE AGROPECUÁRIA
13.607.974,00

2261 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Proporcionar aos servidores da IDARON os meios para a execução das
ações e cumprimento das metas estipuladas nas ações finalisticas, os
quais estão direcionados à defesa sanitária agrosilvopastoril,
classificação de produtos vegetais, dotando a IDARON de instrumentos
que possibilitem uma melhor gestão, desde o planejamento, execução,
controle e avaliação dos resultados e desempenhos das ações
desenvolvidas, com maior fluxo de informações nas execuções de suas
atividades.
20.845476,00

2262 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOALATIVO E ENCARGO
S SOCIAIS

Garantir a remuneração regular do pessoal civil ativo da IDARON com
os respectivos encargos sociais, pelos serviços prestados.
128 Formação de Recursos Humanos
1218 SISTEMA UNIFICADO DEATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
2588

CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON

Fiscal

411.000

Capacitar os recursos humanos da Agência IDARON atuantes nas
atividades técnicas e administrativas, ofertando cursos para
capacitação, treinamento e reciclagem, visando melhorar a eficácia e a

produtividade dos serviços prestados pela Agência.
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

102

411.000.00


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Programa de Trabalho

R$ 1-00

1218 SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO ASANIDADE AGROPECUÁRIA

2844 CONCEDER AUXÍLIOS ASERVIDORES DA IDARON

Fiscal

1.220.000

Fiscal

81.000

Fiscal

758.661

1.220.000.00

Proporcionar condições aos servidores da agência para deslocamento
ao local de trabalho. Pagamento do auxílio de assistência médica e

odontológica aos servidores da Agência, independente de contratação
de serviços de plano de saúde de órgãos privados.
20 Agricultura

601 Promoção da Produção Vegetal
1218 SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
2260 INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DEORIGEM VEGET

81.000,00

AL

Prestar apoio aos produtores rurais, cerealistas e empacotadoras, com
serviços de classificação de grãos (arroz, milho, feijão e café) e

degustação de café, padronizando a qualidade dos referidos produtos,
conferindo maior segurança do alimento aos consumidores e
resguardando seus direitos, valorizando a produção dos produtores
rurais na formação de preços justos, dentro dos padrões exigidos
nacional e internacionalmente.

603 Defesa Sanitária Vegetal
1218 SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃOA SANIDADEAGROPECUÁRIA

2634 CONSOLIDAR ASAÇÕES DEINSPEÇÃO E DEFESA SANITÁRIA

758.661,00

VEGETAL

Manter e ampliar as ações de inspeção, fiscalização, vigilância e defesa
sanitária vegetal, bem como disseminar as atividades de educação
sanitária, com o objetivo de promover a sanidade vegetal, prevenir,
controlar e erradicar pragas que possam causar danos à produtividade
vegetal, ã economia e à sanidade agropecuária, buscando desenvolver

as atividades de sua competência, constantes da Seção III do Decreto
n°5.741, de 30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária.
604 Defesa Sanitária Animal

1218 SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA
1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES

A presente ação busca intensificar e dar maior abrangência as ações da
Agência, por meio da ampliação da estrutura patrimonial das unidades
administrativas, objetivando proporcionar o devido apoio às ações
finalisticas; prover os técnicos de materiais permanentes específicos e

Fiscal

3.317.495

3.317.495.00


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Programa deTrabalho

RS 1'00

comuns na defesa sanitária agropecuária, contribuindo para a
produtividade e o desenvolvimento do agronegócio no Estado e todos
os seus agentes envolvidos.

152.000.00
1123

CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

Melhorar o ambiente de atendimento das Unidades da Agência

IDARON, ampliando as unidades já existentes e construindo novas
unidades, visando dotar a Agência de estrutura predial própria e
reduzindo a dependência de aluguéis e cessão prédios de outros

órgãos, criando condições para o desenvolvimento das cadeias
produtivas agroindustriais.
3.452.220.00

2631 CONSOLIDAR ASAÇÕES DEINSPEÇÃO E DEFESA SANrTÀRIA
ANIMAL

Manter e ampliar as atividades de inspeção, fiscalização, vigilância e

defesa sanitária animal, bem como disseminar as ações de educação
sanitária, buscando promover a sanidade animal, prevenir, controlar e
erradicar doenças que possam causar danos à produtividade animal, à
economia e à sanidade agropecuária, e desenvolver as atividades de

sua competência, constantes da Seção IIdo Decreto n°5.741, de
30/03/2006, que regulamenta o Sistema Unificado de Atenção à
Sanidade Agropecuária.
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais

0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

0224 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR

Fiscal

100.000

PÚBLICO

Desenvolver atividades relacionadas com o recolhimento e repasse dos
valores relativo ao PASEP.

104


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R$1,00

Programa de Trabalho
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
MINISTÉRIO PÚBLICO - MP

Especificação

Esfera

Pessoal o Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões
Financeiras

Amortização da Divida

Reservada

Total

Contingência

03 Essencial à Justiça
091 Defesa da Ordem Jurídica

1001 EXECUÇÃO DADEFESA DA ORDEM JURÍDICA.ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES DA SOCIEDADEE PODER PÚBLICO
1196 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES FÍSICAS DO

100.000

Fiscal

1.230 000,00

MPE/RO

Proporcionar o desenvolvimento das atividades meio e fim por meio de
construções, ampliações e reforma das unidades físicas do Ministério
Público do Estado de Rondônia, proporcionando, com isso, um
ambiente ideal para o desenvolvimento das atividades dos membros e

servidores, bem como falicitar o acesso aos usuários em geral.
55.118.000,00

2025 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE MEMBROSATIVOS

Assegurar o pagamento mensal da remuneração de membros ativos,
pagamento decorrente de ingresso de novos promotores e respectivos
encargos sociais.
4.451.000,00

2560 ATENDER MEMBROS COM AUXÍLIO MORADIA

Assegurar aos Membros do Ministério Público o pagamento de Auxilio
Moradia.
88 000,00

2984 REALIZAR AÇÕES NADEFESADACRIANÇA E DOADOLESCEN
TE E DOS USUÁRIOS DOSSERVIÇOS DEEDUCAÇÃO
Garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e o
acesso universal à educação de qualidade, observando a permanência
e o sucesso do educando.

71.000,00

2985 REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO MEIOAMBIENTE, DO URBA

NISMO, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTI
CO E DO DIREITO À HABITAÇÃO
Garantir a defesa dos recursos naturais do meio ambiente rural e

qualidade de vida no ambiente urbano, protegendo o patrimônio

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R$ 1,00

Programa de Trabalho
histórico, cultural e artístico e atuando no sentido de que seja oferecida
condição de moradia aos titulares deste direito social.

2986 REALIZAR AÇÕES NOCOMBATE À CRIMINALIDADE, FISCALI

56.000,00

Fiscal

ZAÇÃO DE PRESÍDIOS E CONTROLE EXTERNO DA AÇÃO POLI
CIAL

Promover ações voltadas para a prevenção de delitos e o combate ao
crime organizado, garantindo a executabilidade da Lei de Execução
Penal (LEP), prevenindo desvios, rebeliões e promovendo a reabilitação
do apenado.
74.000,00

2987 REALIZAR AÇÕESNADEFESADO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA
PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DAS FUNDAÇÕES E DASENT
IDADES DE INTERESSE SOCIAL E CONTROLE DE EVASÃO Fl
SCAL

Implementar mecanismos e formas de controle na defesa da probidade

administrativa; fiscalizar as fundações e entidades de interesse social; e
exercer parcela de controle sobre evasão fiscal.

74.000,00

2988 REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
DE SAÚDE, DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS,
DOS IDOSOS, DO CONSUMIDOR E DOS DIREITOS HUMANOS

Garantir o pleno exercício da cidadania, fiscalizando a qualidade e
disponibilidade dos serviços públicos de saúde, o acesso aos direitos
dos consumidores, das pessoas com necessidades especiais e dos

idosos, permitindo a consolidação dos direitos humanos e sociais.
122 Administração Geral
1280 APOIO ADMINISTRATIVODO MINISTÉRIO PÚBLICO
35.267.000,00

2001 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DESERVIDORES ADMINISTRATI
VOS ATIVOS

Assegurar o pagamento mensal da remuneração dos servidores
administrativos efetivos e comissionados, novos servidores
concursados e os respectivos encargos sociais.

2002 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Fiscal

106


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i

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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

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Programa de Trabalho

R$1,00

Apoiar a estrutura administrativa do Ministério Público na capital e

interior do Estado, mantendo o desempenho das atividades,
viabilizando recursos para manter o Ministério Público forte, atuante,
presente na defesa intransigente dos interesses indisponíveis da
sociedade, por meio da aquisição de materiais, contratação de serviços,
realização de concursos públicos para servidores e membros,
concessão de diárias e passagens para garantir o deslocamento de
membros e servidores no desempenho das atividades e/ou

representação da Instituição, dentre outras demandas.
2994 ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

r

,

_

,

07n nnn

Fiscal

870.000

870.000,00

Fortalecer as unidades administrativas do Ministério Público com

aquisição de bens móveis e imóveis.

128 Formação de Recursos Humanos
1280 APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

2989 MANTER O PROGRAMA DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES

,0,„™

Fiscal

1.820.000

Fiscal

1.441.000

1.820.000.00

Dar suporte ao Programa de Estágio do Ministério Público do Estado de
Rondônia, destinado aos estudantes de ensino médio e superior, para

propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem, através de
atividades extracurriculares. Serão atendidos por esta ação estudantes
regularmente matriculados em instituição de ensino médio e superior,
públicas e privadas, inclusive profissionalizantes, reconhecidas pelo
Ministério da Educação.

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
1280 APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

2439 ATENDERMEMBROS E SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNC
IA MÉDICA E ODONTOLÓGICA

Contribuir para melhoria de vida do trabalhador do Ministério Público,
viabilizando o ressarcimento parcial das despesas de assistência
médica.

306 Alimentação e Nutrição
1280 APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

2438 ATENDER SERVIDORES COM AUXILIO ALIMENTAÇÃO
Contribuir para melhoria de vida do servidor do Ministério Público

viabilizando o auxílio alimentação.

c-

i

Fiscal

-n-jnn,,

5.048 000

5.048.000,00


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Programa deTrabalho

R$ 1'00

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1280 APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

1.781.000

2556 ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE

1.781.000.00

Dar assistência ao servidor propiciando-lhe seu deslocamento para o
trabalho.

365 Educação Infantil
1280 APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
342.000.00

2559 ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIOASSISTÊNCIA PRÉ-ESC
OLAR E CRECHE

Auxiliar os servidores administrativos e comissionados nas despesas
educacionais dos seus dependentes

846 Outros Encargos Especiais
0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.095.000,00

0125 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER
IORES.

A finalidade dos recursos é suprir possíveis despesas não processadas
nos exercícios de competência.
13.992.000,00
0142 ASSEGURAR O PAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO E PENSION
ISTAS.

Atender o pagamento de membros e servidores inativos e pensionistas
de membros.

50.000

0143 ASSEGURAR O PAGAMENTODE INDENIZAÇÕES E RESSARCIME
NTO

Indenizações e ressarcimentos

106

50000'00


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R$1,00

Programa de Trabalho
MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
Especificação

Esfera

Pessoal e Encargos Juroso Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Contingência

03 Essencial ã Justiça
126 Tecnologia da Informação
1259 GESTÃO DO FUNDIMPER

1391 READEQUAR A OPERACIONALIZAÇÃO DAINFORMÁTICA E DES

930 000.00

ENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

Dotar o Ministério Público de recursos de Tecnologia da Informação e
comunicação, criando um ambiente com infra-estrutura capaz de tomar

as atividades Institucionais mais seguras, céleres e econômicas, tanto
nas atividades das áreas meio e fim, contribuindo para um melhor
atendimento à sociedade rondoniense.

128 Formação de Recursos Humanos
1259 GESTÃO DO FUNDIMPER
2951

CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS

410.000.00

Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
- CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento
profissional e cultural dos membros da instituição, mediante a
realização de cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas,
atividades, estudos e publicações;0 Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional - CEAF terá como meta permanente a
melhoria dos serviços afetos ao Ministério Público, o incremento da sua

eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e

humanos que lhe sejam disponíveis. Em obediência ao disposto no
artigo 63 da Lei Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da
política de valorização profissional, planejar, organizar, promover e
executar cursos visando com isto a qualificação dos Agentes Políticos
proporcionando-lhes melhores conhecimentos no desenvolvimento de
suas atividades.

310.000,00

2952 QUALIFICAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

Promover por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
- CEAF que é órgão auxiliar do Ministério Público o aprimoramento

profissional e cultural dos servidores, mediante a realização de cursos,
seminários, congressos, simpósios, pesquisas, atividades, estudos e

publicações; O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF
terá como meta permanente a melhoria dos serviços afetos ao


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010
Programa de Trabalho
Ministério Público, o incremento da sua eficiência operacional e a
racionalização dos recursos materiais e humanos que lhe sejam
disponíveis. Em obediência ao disposto no artigo 63 da Lei

Complementar Estadual 068/92 é obrigação dentro da política de
valorização profissional, planejar, organizar, promover e executar
cursos, estágios e treinamento para capacitar servidores e estagiários
no desenvolvimento de suas atividades.

R$ 1,00


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R$1,00

Programa de Trabalho
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE
Especificação

Esfera

PesSoal e Encargos Jurose Encargos da Outras Despesas Investimentos
Sociais

Divida

Correntes

Inversões

Financeiras

Amortização da Divida

Reserva de

Total

Contingência

03 Essencial à Justiça
091 Defesa da Ordem Jurídica

1004 EXECUÇÃO DADEFESADOS INTERESSES DASOCIEDADE CARENTE
700.000.00

1212 MODERNIZAR O SISTEMA DE INFORMÁTICA

Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar uma

infra-estrutura adequada às reais necessidades da Defensoria Pública
em todo o Estado, através da interligação com todos os Núcleos

2.487.610

1338 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

2.487.610.00

Viabilizar contruções, reformas e ampliações na sede e comarcas no
interior da Defensoria Pública do Estado de Rondônia
42.154,00
2692

REALIZAR TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL

Qualificar servidores visando melhorar os resultados desenvolvidos na
Defensoria em todas as áreas de trabalhos
36.000.00

2718 ADQUIRIR ACERVO BIBLIOGRÁFICO E LIVROS DIDÁTICOS

Instrumentalizar as áreas meio e fim, com intuito de proporcionar

melhores condições nas ações da Defensoria Pública, na Capital e no
Interior do Estado

641.342

2856 ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE

641.342.00

Equipar para melhorar e aperfeiçoar as atividades meio e fim da
defensoria Pública na capital e no interior
122 Administração Geral
1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
3.467.172

1130 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Dar apoio à área administrativa na condução das atividades
desenvolvidas pela Defensoria Pública na Capital e no Interior

111

3.467.172,00


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R$1,00

Programa de Trabalho

2200 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - DPE

Fiscal

1.254 000

1.254.000,00

Contribuir para a vida do trabalhador da Defensoria Pública, visando
melhorara renda para uma vida mais digna familiar, melhorando assim
a qualidade de vida

2201 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGO

Segundad

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21.082.132,00

21.082.132

S SOCIAIS

Manter as despesas decorrentes de remuneração de pessoal ativo e
encargos sociais relativas à força de trabalho da Defensoria Pública

2452 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE

Fiscal

300.000

c

OOAOJl

300.000.00

Contribuir para a melhoria da vida do trabalhador da Defensoria Pública,

com pagamento mensal do valor parcial para planos de saúde de
escolha de cada servidor

2541 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIOTRANSPORTE

Dar assistência ao servidor no transporte para o trabalho

,

Fiscal

25Z.B9U

252.890.00