DECRETO Nº 36968

DE 2 DE ABRIL DE 2013
Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/001.538/2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS, a Subsecretaria de Gestão Estratégica e Integração da Rede de Saúde –
S/SUBGER, código 45278.
Parágrafo único. A estrutura e as competências do órgão criado no “caput” constam do
ANEXO I.
Art. 2º Fica excluída, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS, a Subsecretaria Geral - S/SUBGE, código 13204.
Parágrafo único. A Superintendência de Regulação, Controle e Auditoria –
S/SUBGE/SURCA passa a integrar a estrutura organizacional da Subsecretaria de
Gestão Estratégica e Integração da Rede de Saúde – S/SUBGER.
Art. 3º Ficam implementadas, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Gestão
da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes alterações:
I - criação da Coordenadoria de Demandas Institucionais – S/SUBG/CDI, código 45274,
e seus órgãos subordinados;
II - alteração da denominação da Coordenadoria de Organizações Sociais, Contratos e
Convênios – S/SUBG/COSC, código 44017 para Coordenadoria de Administração de
Contratos e Convênios – S/SUBG/CAC;
III - criação da Coordenadoria de Administração de Contratos de Gestão com
Organizações Sociais – S/SUBG/CCGOS, código 45276, e seus órgãos subordinados;
IV - alteração da competência da Gerência de Execução Orçamentária.
1


Parágrafo único. A estrutura e as competências dos órgãos criados e/ou alterados no
“caput” deste artigo constam do ANEXO II, que acompanha o presente Ato.
Art. 4º Ficam implementadas, na estrutura organizacional da Subsecretaria de
Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, as seguintes alterações:
I - o Núcleo de Educação Sanitária – S/SUBVISA/NES, código 44188, passa a
denominar-se Coordenação de Educação, Comunicação e Inovação em Vigilância
Sanitária – S/SUBVISA/CEVISA;
II - criação da Gerência de Comunicação para Educação e Vigilância Sanitária –
S/SUBVISA/CEVISA/GC, código 45267; da Gerência de Educação e Vigilância
Sanitária – S/SUBVISA/CEVISA/GE, código 45266 e da Gerência de Projetos e
Inovação

em

Vigilância

Sanitária

–

S/SUBVISA/CEVISA/GPI,

código

45265,

subordinadas à Coordenação de Educação, Comunicação e Inovação em Vigilância
Sanitária;
III - criação do Núcleo de Planejamento – S/SUBVISA/NP, código 45268;
IV - a Gerência de Monitoramento da Qualidade de Produtos – S/SUBVISA/
SVFSA/CTA/GMQP, código 43795, passa a denominar-se Gerência de Monitoramento
da Qualidade de Produtos e Investigação de Doenças de Origem Alimentar –
S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GMQPI;
V - exclusão da Gerência de Investigação de Doenças de Origem Alimentar –
S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GIDOA, código 43791;
VI - a Gerência de Análise de Licenciamento Sanitário – S/SUBVISA/SVFSA/
CTA/GALS, código 43799, passa a denominar-se Gerência de Análise de
Licenciamento Sanitário e Informações Gerenciais – S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GALIG;
VII - exclusão da Gerência de Análise e Informações Gerenciais – S/SUBVISA/
SVFSA/CTA/GAIG, código 43794;
VIII - a Gerência de Apoio Administrativo – S/SUBVISA/SGA/GAA, código 43804, da
Superintendência de Gestão Administrativa passa a denominar-se Subgerência de
Apoio Administrativo – S/SUBVISA/SGA/GIL/SAA, subordinando-se a Gerência de
Infraestrutura e Logística.
Parágrafo único. A estrutura e as competências dos órgãos criados e/ou alterados no
“caput” deste artigo constam do ANEXO III.

2


Art. 5º Ficam implementadas, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Atenção
Hospitalar, Urgência e Emergência, as seguintes alterações:
I - alteração de denominação da Superintendência de Institutos Municipais S/SUBHUE/SIM,

código

42364,

para

Superintendência

de

Saúde

Mental –

S/SUBHUE/SSM;
II - passa a integrar a estrutura organizacional da Superintendência de Saúde Mental, a
Coordenação de Saúde Mental – S/SUBHUE/SSM/CSM, código 16330.
III - alteração das denominações e do nível hierárquico de órgãos, conforme consta do
ANEXO IV deste Decreto;
IV - exclusão das Unidades Administrativas de códigos 1863, 41387, 41391, 41392,
41386, 41378,41385, 41383, 41382, 41384, 41390, 12400, 41358, 40926, 41359 e
43004.
Art. 6º Ficam implementadas, na estrutura organizacional da Subsecretaria de
Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, as seguintes alterações:
I - alteração de denominação das Coordenadorias Gerais de Saúde das Áreas de
Planejamento para Coordenadorias Gerais de Atenção Primária das Áreas de
Planejamento;
II - a Coordenação de Saúde Mental – S/SUBPAV/SAP/CSM passa a integrar a
estrutura organizacional da Superintendência de Saúde Mental da Subsecretaria de
Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência.
Art. 7º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30893

1800

39361

1800

15921

1800

39360

1800

15746

1800

39344

1800

14410

1802

39430

1815

35160

1815

39389

1862

10052

1863

39388

1871

3


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

26944

1863

39384

1874

25842

1863

39385

1874

27473

1874

39376

1877

27474

1874

39352

12537

27509

12397

39387

12618

34431

12397

39378

13553

34432

12397

39379

13554

34433

12397

39377

13563

9916

12400

39442

31471

26341

12407

39443

31471

26342

12407

39444

31471

26305

12470

39445

31471

25823

12482

39446

31471

10245

12537

39421

39078

27366

12551

39419

39078

10407

12618

39420

39078

27221

12772

39407

39085

27217

12901

39402

39086

30865

13204

39403

39087

9323

13204

39406

39088

30862

13204

39405

39088

30863

13204

39408

39089

4


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30864

13204

39416

39091

32330

13204

39410

39092

32527

13204

39411

39093

9322

13204

39412

39094

9416

13232

39370

40959

26125

13478

39372

40960

27522

13553

39371

40961

27520

13554

39362

40963

26680

13563

39351

41121

27523

13563

39373

41205

14224

15871

39375

41206

15749

16325

39374

41207

25968

19068

39363

41320

33289

31471

39383

41379

35326

31471

39369

41381

32573

31471

39368

41388

33222

31471

39353

41389

33223

31471

39386

41389

32587

31472

39380

41419

36928

39078

39382

41420

36926

39078

39381

41421

36927

39078

39356

42341

5


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

34777

39085

39391

42366

34757

39086

39390

42368

34775

39087

39365

43016

34758

39088

39409

43777

34808

39088

39404

43779

34776

39089

39413

43781

34764

39091

39414

43782

34765

39092

39415

43783

34766

39093

39418

43795

34767

39094

39354

43798

25898

40818

39422

43799

26227

40899

39417

43800

26340

40926

39347

43804

32629

40935

39348

43804

32610

40947

39349

43804

27061

40959

39350

43804

27062

40960

39357

43804

27063

40961

39358

43805

27075

40963

39359

43806

27231

41121

39431

44017

27293

41205

39367

44018

27294

41206

39355

44188

6


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

27295

41207

39346

44188

26449

41256

39427

44188

26450

41256

39393

45264

32632

41256

39394

45264

26457

41257

39423

45265

32668

41276

39425

45266

25813

41311

39424

45266

27472

41320

39426

45267

26344

41356

39428

45268

27507

41358

39429

45268

27508

41359

39433

45269

27087

41378

39432

45270

27010

41379

39434

45271

27551

41381

39435

45272

26595

41382

39366

45273

32686

41382

39401

45274

27552

41382

39400

45274

32687

41383

39398

45274

32689

41383

39399

45274

32688

41383

39447

45274

27553

41383

39395

45275

26600

41384

39396

45275

7


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

27554

41384

39364

45276

26937

41385

39397

45276

26938

41385

39392

45276

26940

41385

39448

45276

26942

41385

39449

45277

32682

41385

39441

45278

26602

41385

39438

45278

26605

41385

39439

45278

32680

41385

39440

45278

32681

41385

39437

45278

27564

41385

39345

45278

26606

41386

39436

45278

26607

41386

39450

45278

26608

41386

32511

41386

27566

41386

26611

41387

26612

41387

26614

41387

27567

41387

27565

41388

26618

41390
8


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

26619

41390

26620

41390

32683

41390

32684

41390

32685

41390

27568

41390

26934

41391

32690

41392

32691

41392

32692

41392

32693

41392

32694

41392

32695

41392

32696

41392

26943

41392

27607

41419

27608

41420

27609

41421

34823

42341

30911

42365

32584

42365

30910

42365

Cargo

9

U.A.


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

33245

42367

32503

42697

35286

43013

35282

43016

35281

43016

33274

43016

35283

43016

34804

43777

34806

43779

34738

43781

34739

43782

34740

43783

34736

43791

34779

43794

34778

43795

35909

43798

34780

43799

34833

43804

34728

43804

34729

43804

34730

43804

34731

43804

Cargo

10

U.A.


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

34842

43805

34844

43806

34827

43806

35291

44018

35912

44188

35908

44188

35910

44188

35911

44188

37241

44188

35914

44188

35907

44188

Cargo

U.A.

Art. 8º Os ocupantes de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas, extintos
neste Decreto, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 9º Os efeitos administrativos do presente Decreto retroagem a 1º de abril de 2013.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 2 de abril de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 03.04.2013

11


ANEXO I
Estrutura Organizacional

045278

S/SUBGER

Subsecretaria de Gestão Estratégica e
Integração da Rede de Saúde

039450

Subsecretário

DAS10.A

039441

Assessor Especial

DAS10.B

039438

Assessor I

DAS09

039439

Assessor I

DAS09

039440

Assessor I

DAS09

039437

Assistente I

DAS06

039345

Assistente II

DAI06

039436

Assistente II

DAI06

045277

S/SUBGER/CGIR-1

Coordenadoria Geral de Integração da Rede
de Saúde da AP.1 e 2.2

039449

Coordenador Geral

DAS10.B

045272

S/SUBGER/CGIR-2

nadoria Geral de Integração da Rede de
Saúde da AP.3.1 e 3.2

039435

Coordenador Geral

DAS10.B

045271

S/SUBGER/CGIR-3

Coordenadoria Geral de Integração da Rede
de Saúde da AP.2.1 e 4

039434

Coordenador Geral

DAS10.B

045269

S/SUBGER/CGIR-4

Coordenadoria Geral de Integração da Rede
de Saúde da AP.5.2 e 5.3

039433

Coordenador Geral

DAS10.B

12


045270

S/SUBGER/CGIR-5

Coordenadoria Geral de Integração da Rede
de Saúde da AP.5.1 e 3.3

039432

Coordenador Geral

DAS10.B

042038

042038

Superintendência de Regulação, Controle e
Auditoria

029460

Superintendente

DAS09

032528

Assistente II

DAI06

042508

S/SUBGER/SURCA/CR

Coordenação de Regulação

032525

Coordenador II

DAS08

032524

Assistente I

DAS06

032523

Assistente II

DAI06

042507

S/SUBGER/SURCA/CCAC

Coordenação de Contratualização e
Acompanhamento

032522

Coordenador II

DAS08

032521

Assistente I

DAS06

032336

Assistente II

DAI06

042506

S/SUBGER/SURCA/CCA

Coordenação de Controle e Avaliação

032520

Coordenador II

DAS08

032334

Assistente I

DAS06

032332

Assistente II

DAI06

032333

Assistente II

DAI06

042505

S/SUBGER/SURCA/CSA

Coordenação de Supervisão e Auditoria

032519

Coordenador II

DAS08

032518

Assistente I

DAS06

13


032513

Assistente I

DAS06

032514

Assistente I

DAS06

032515

Assistente I

DAS06

032516

Assistente I

DAS06

032517

Assistente II

DAI06

Competências

045278 S/SUBGER Subsecretaria de Gestão Estratégica e Integração da Rede de
Saúde
Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica
do órgão;
participar da formulação das políticas e diretrizes institucionais, em interface com os
órgãos municipais e demais esferas de governo;
apoiar, no âmbito da SMS, o planejamento, desenvolvimento e modernização das
atividades técnicas e administrativas, promovendo o fortalecimento da função de
planejamento integrado às atividades cotidianas;
assessorar, tecnicamente, o Titular da Pasta no planejamento e monitoramento das
atividades do Fundo Municipal de Saúde e na elaboração do Plano Municipal de Saúde
e do Plano Plurianual;
articular e apoiar tecnicamente, de forma matricial, a execução de planos, programas
e projetos nos níveis setoriais da Secretaria Municipal de Saúde;
articular e apoiar, tecnicamente, a parametrização das unidades de saúde da Rede
de Atenção a Saúde da SMS;
propor acordos e convênios com as demais esferas de governo para a execução de
programas e projetos especiais, no âmbito do SUS e das instituições de ensino e
pesquisa;

14


orientar matricialmente as Subsecretarias no planejamento das ações de saúde, no
estabelecimento de metas e indicadores, na avaliação de programas e projetos e na
produção sistemática de relatórios de gestão.

045277 S/SUBGER/CGIR-1 Coordenadoria Geral de Integração da Rede de Saúde
da AP.1 e 2.2
Acompanhar as atividades das Unidades de Saúde de sua área de atuação, no que
se refere aos indicadores de desempenho, indicadores gerenciais e administrativos;
promover a integração das Unidades de Saúde da Rede de Atenção, com foco na
racionalização, agilização e economicidade para a Gestão Plena do Território Integrado
de Saúde;
planejar, programar e coordenar o desenvolvimento das ações de saúde da rede de
serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de
Saúde;
empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
coordenar o conjunto de ações estratégicas na sua área de abrangência,
proporcionando a organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde,
integrante do Sistema Único de Saúde;
coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na área de abrangência;
identificar e propor a atualização e os programas de qualificação dos recursos
humanos na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos
para adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua
jurisdição;
participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação
das políticas públicas, na sua área de abrangência.

15


045272 S/SUBGER/CGIR-2 Coordenadoria Geral de Integração da Rede de Saúde
da AP. 3.1 e 3.2
Acompanhar as atividades das Unidades de Saúde de sua área de atuação, no que
se refere aos indicadores de desempenho, indicadores gerenciais e administrativos;
promover a integração das Unidades de Saúde da Rede de Atenção, com foco na
racionalização, agilização e economicidade para a Gestão Plena do Território Integrado
de Saúde;
planejar, programar e coordenar o desenvolvimento das ações de saúde da rede de
serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de
Saúde;
empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
coordenar o conjunto de ações estratégicas na sua área de abrangência,
proporcionando a organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde,
integrante do Sistema Único de Saúde;
coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na área de abrangência;
identificar e propor a atualização e os programas de qualificação dos recursos
humanos na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos
para adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua
jurisdição;
participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação
das políticas públicas, na sua área de abrangência.

045271 S/SUBGER/CGIR-3 Coordenadoria Geral de Integração da Rede de Saúde
da AP.2.1 e 4
Acompanhar as atividades das Unidades de Saúde de sua área de atuação, no que
se refere aos indicadores de desempenho, indicadores gerenciais e administrativos;
16


promover a integração das Unidades de Saúde da Rede de Atenção, com foco na
racionalização, agilização e economicidade para a Gestão Plena do Território Integrado
de Saúde;
planejar, programar e coordenar o desenvolvimento das ações de saúde da rede de
serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de
Saúde;
empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
coordenar o conjunto de ações estratégicas na sua área de abrangência,
proporcionando a organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde,
integrante do Sistema Único de Saúde;
coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na área de abrangência;
identificar e propor a atualização e os programas de qualificação dos recursos
humanos na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos
para adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua
jurisdição;
participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação
das políticas públicas, na sua área de abrangência.

045269 S/SUBGER/CGIR-4 Coordenadoria Geral de Integração da Rede de Saúde
da AP.5.2 e 5.3
Acompanhar as atividades das Unidades de Saúde de sua área de atuação, no que
se refere aos indicadores de desempenho, indicadores gerenciais e administrativos;
promover a integração das Unidades de Saúde da Rede de Atenção, com foco na
racionalização, agilização e economicidade para a Gestão Plena do Território Integrado
de Saúde;

17


planejar, programar e coordenar o desenvolvimento das ações de saúde da rede de
serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de
Saúde;
empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
coordenar o conjunto de ações estratégicas na sua área de abrangência,
proporcionando a organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde,
integrante do Sistema Único de Saúde;
coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na área de abrangência;
identificar e propor a atualização e os programas de qualificação dos recursos
humanos na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos
para adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua
jurisdição;
participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação
das políticas públicas, na sua área de abrangência.

045270 S/SUBGER/CGIR-5 Coordenadoria Geral de Integração da Rede de Saúde
da AP.5.1 e 3.3
Acompanhar as atividades das Unidades de Saúde de sua área de atuação, no que
se refere aos indicadores de desempenho, indicadores gerenciais e administrativos;
promover a integração das Unidades de Saúde da Rede de Atenção, com foco na
racionalização, agilização e economicidade para a Gestão Plena do Território Integrado
de Saúde;
planejar, programar e coordenar o desenvolvimento das ações de saúde da rede de
serviços de saúde, em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal de
Saúde;

18


empreender ações e estratégias na sua área de abrangência, proporcionando a
organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde, integrante do Sistema
Único de Saúde;
coordenar o conjunto de ações estratégicas na sua área de abrangência,
proporcionando a organização e o fortalecimento da rede de serviços de saúde,
integrante do Sistema Único de Saúde;
coordenar o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção e a
prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde,
individual ou coletiva, na área de abrangência;
identificar e propor a atualização e os programas de qualificação dos recursos
humanos na sua área de abrangência, com vistas à qualidade da assistência e ao
aperfeiçoamento profissional;
propor o redimensionamento de recursos humanos e promover remanejamentos
para adequação às necessidades das Unidades de Saúde Municipais, sob sua
jurisdição;
participar de parcerias intersetoriais e interinstitucionais possibilitando a aplicação
das políticas públicas, na sua área de abrangência.

042038 S/SUBGER/SURCA Superintendência de Regulação, Controle e Auditoria
Coordenar, controlar, regular, avaliar e auditar a prestação de serviços de saúde
ofertados pelas unidades da Rede SUS, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
identificar focos de desajuste sistemático entre oferta e demanda de serviços de
saúde;
acompanhar a realização de procedimentos, a regularidade dos processos de
faturamento e pagamento de prestadores de serviços de saúde;
capacitar, em conjunto com o órgão de Recursos Humanos, servidores, gestores e
prestadores de serviços de saúde da Rede SUS, nos sistemas de informações do
Sistema Único de Saúde - SUS;
coordenar a Central de Regulação de Leitos e procedimentos especiais de média
complexidade;
coordenar o Componente Municipal de Auditoria;

19


elaborar relatórios gerenciais que subsidiem a tomada de decisão dos gestores da
SMS;
coordenar a contratualização e a repactuação integral da programação do Plano
Operativo Anual – POA, junto aos prestadores de serviços de saúde;
supervisionar a revisão cadastral das unidades prestadoras de serviços de saúde;
avaliar, monitorar e ajustar a Programação Físico-Orçamentária contida no Plano
Operativo Anual - POA;
elaborar propostas para aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e avaliação
dos Serviços e das Unidades de Assistência à Saúde;
produzir informações e estudos específicos sobre assuntos relativos à prestação de
serviços de saúde pela Rede SUS;
definir indicadores de avaliação de Eficiência, Resolubilidade, Avaliação Econômica
e Qualidade dos Serviços ofertados pela Rede SUS;
monitorar, com ênfase na área da Alta Complexidade, o uso do teto financeiro
oriundo do Fundo Nacional de Saúde - FNS;
identificar inadequações no registro de consultas básicas e/ou especializadas
realizadas.

042508 S/SUBGER/SURCA/CR Coordenação de Regulação
Regular as internações de todas as especialidades e procedimentos de média e alta
complexidade;
gerenciar a distribuição de Autorização de Internação Hospitalar – AIH e Autorização
de Procedimento de Alta Complexidade - APAC;
cadastrar as unidades de saúde da Rede SUS que disponibilizam leitos pela Central
de Regulação;
elaborar relatório de internações e procedimentos regulados.

042507

S/SUBGER/SURCA/CCAC

Coordenação

de

Contratualização

e

Acompanhamento
Formalizar a contratação das ações e serviços de saúde realizados pelos
prestadores da Rede SUS e o Gestor Público Municipal, de acordo com a Política

20


Nacional de Contratação de Serviços de Saúde e programação do Plano Operativo
Anual - POA;
credenciar e descredenciar os prestadores de serviços de saúde, de acordo com a
regionalização e as normas vigentes;
monitorar e fiscalizar contratos e convênios com prestadores contratados e
conveniados, bem como das Unidades Públicas;
participar na elaboração do Plano Operativo Anual - POA, dos contratos assinados
entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Serviços de Saúde dos Hospitais
Públicos, Universitários e Privados com ou sem fins lucrativos;
elaborar Editais de Chamada Pública para contratação de serviços, em consonância
com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SMS;
planejar a contratação de serviços;
integrar grupo de estudos sobre excesso de consultas básicas atendidas nos
Hospitais de Emergência, propondo soluções alternativas.

042506 S/SUBGER/SURCA/CCA Coordenação de Controle e Avaliação
Monitorar a execução físico-financeira das Unidades integrantes do Sistema de
Informações Hospitalares Descentralizados-SIHD;
controlar os limites financeiros por tópico de atenção;
gerenciar a contratualização das Unidades integrantes do Sistema Único de Saúde SUS;
avaliar, em conjunto com a área técnica, a adequação dos registros de Autorização
de Internação Hospitalar-AIH;
elaborar propostas para aperfeiçoamento dos instrumentos de controle e avaliação
dos Serviços e das Unidades de Assistência à Saúde;
gerenciar e executar as atividades relativas ao preparo, execução, consolidação e
conferência da folha de pagamento dos prestadores de serviços de saúde;
alimentar os Sistemas de informações com dados dos serviços ambulatoriais e
hospitalares prestados pelas Unidades de Saúde;
gerenciar o cadastramento de Estabelecimentos de Saúde não conveniados ao SUS;
implantar e controlar os indicadores de Eficiência, Resolubilidade e Resultados;

21


cadastrar as Fichas de Programação Orçamentária - FPO nos respectivos sistemas
de informação.

042505 S/SUBGER/SURCA/CSA Coordenação de Supervisão e Auditoria
Avaliar e auditar os Sistemas de Saúde Municipais;
auditar a produção de serviços de saúde pública e privada, sob gestão do Município
do Rio de Janeiro, em articulação com os órgãos de controle, avaliação e regulação
assistencial;
gerenciar a atuação dos supervisores e auditores;
programar e controlar as visitas de supervisão e/ou auditoria às Unidades de Saúde;
participar de atividades educacionais sobre atualização, controle, avaliação,
regulação e auditoria do SUS;
consolidar os Termos de Visita e Relatórios de Auditoria.

ANEXO II
Estrutura Organizacional

045274

S/SUBG/CDI

Coordenadoria de Demandas Institucionais

039447

Coordenador I

DAS09

039401

Assessor III

DAS07

039400

Assistente I

DAS06

039398

Assistente II

DAI06

039399

Assistente II

DAI06

044018

S/SUBG/CDI/GAT-1

Gerência de Atendimento a Mandado

039367

Gerente II

DAS07

035290

Assistente II

DAI06

22


044020

S/SUBG/CDI/GAT-2

Gerência de Atendimento a Demandas de
Controle Externo

035324

Gerente II

DAS07

039366

Gerente II

DAS07

044017

S/SUBG/CAC

Coordenadoria de Administração de
Contratos e Convênios

035288

Coordenador I

DAS09

039431

Assistente I

DAS06

043016

S/SUBG/CAC/GCT

Gerência de Contratos

039365

Gerente II

DAS07

043013

S/SUBG/CAC/GCV

Gerência de Convênios

035287

Gerente II

DAS07

045276

S/SUBG/CCGOS

Coordenadoria de Administração de
Contratos de Gestão com Organizações
Sociais

039448

Coordenador I

DAS09

039397

Assessor II

DAS08

039364

Assessor II

DAS08

039392

Assessor III

Assessor III

044016

S/SUBG/CCGOS/GC

Gerência de Contratualização de
Organizações Sociais

035285

Gerente II

DAS07

035284

Assistente I

DAS06

23


045275

S/SUBG/CCGOS/GAAD

Gerência de Análise a Acompanhamento de
Despesas

039396

Gerente II

DAS07

039395

Assistente I

DAS06

045264

S/SUBG/CCGOS/GAT

Gerência de Atendimento a Demandas

039394

Gerente II

DAS07

039393

Assistente I

DAS06

Competências

045274 S/SUBG/CDI Coordenadoria de Demandas Institucionais
Coordenar o atendimento de demandas oriundas do Poder Judiciário, do Ministério
Público, da Defensoria Pública e de órgãos de controle externo;
elaborar estudos técnicos para otimizar o atendimento ;
criar sistema de informação e controle de atendimento das demandas de órgãos
externos;
elaborar pareceres técnicos;
integrar ações com os diversos órgãos da SMS e com órgãos externos, de modo a
atender aos critérios e prazos estabelecidos pelo órgão requisitante;
participar de fóruns, debates, seminários e palestras cujo objetivo seja analisar a
judicialização da saúde;
realizar treinamento para a capacitação de facilitadores do processo de atendimento
àa demandas.

044018 S/SUBG/CDI/GAT-1 Gerência de Atendimento a Mandado
Gerenciar o atendimento das demandas oriundas das Defensorias e Tribunais de
Justiça;
gerenciar o cadastramento e o controle das demandas, via sistema informatizado;
24


oficiar ao Juízo o atendimento da demanda e/ou o encaminhamento realizado;
elaborar minuta de ofício resposta ao órgão solicitante e submeter à Procuradoria
Administrativa - PG/PADM;
gerenciar o cumprimento dos prazos estabelecidos;
participar do planejamento de aquisição de medicamentos/insumos para atendimento
às demandas;
encaminhar,

diariamente,

ofício

ao

juízo

informando

a

retirada

de

medicamentos/insumos por cada autor;
elaborar estudos, conjuntamente com os diversos órgãos da SMS, para evitar o
aumento do número de ações individuais e/ou coletivas pleiteando determinados
medicamentos e/ou insumos;
elaborar relatórios gerenciais.

044020 S/SUBG/CDI/GAT-2 Gerência de Atendimento a Demandas de Controle
Externo
Gerenciar o atendimento das demandas oriundas dos Ministérios Públicos, Tribunais
e Procuradorias,
gerenciar o cadastramento e controle das demandas via sistema informatizado;
elaborar pareceres técnicos e/ou encaminhar às áreas afins;
elaborar Minuta de ofício resposta ao órgão solicitante e submeter à procuradoria
Administrativa - PG/PADM;
gerenciar o cumprimento dos prazos;
enviar à PGM parecer técnico e/ou subsídios para a defesa do ente municipal junto
ao Poder Judiciário;
elaborar relatórios gerenciais.

045273 S/SUBG/CDI/GAT-3 Gerência de Atendimento a Demandas Judiciais
Gerenciar o atendimento das demandas oriundas dos órgãos de controle externo;
gerenciar o cadastramento e controle das demandas, via sistema informatizado;
centralizar os recebimentos e encaminhamentos das respostas referentes a
diligência do Tribunal de Contas do Município;

25


acompanhar junto às áreas afins responsáveis o cumprimento dos prazos das
diligências;
orientar as áreas responsáveis para que sejam corrigidas as situações apontadas
pelos órgãos de controle externo, buscando a adoção de procedimentos preventivos;
orientar as áreas afins para que as respostas oferecidas sejam objetivas e atendam
efetivamente à diligência;
agilizar junto às áreas responsáveis a obtenção das informações requeridas em
trabalhos de Auditoria;
controlar, junto à área responsável, a efetiva implementação das ações definidas nos
planos de ação, para sanar as impropriedades detectadas;
fornecer à equipe de Auditoria, toda a documentação que comprove as providências
adotadas para resolução das fragilidades apontadas;
elaborar pareceres técnicos e/ou encaminhar as áreas afins;
elaborar relatórios gerenciais.

044017 S/SUBG/CAC Coordenadoria de Administração de Contratos e Convênios
Coordenar a execução das atividades de administração de contratos e convênios;
coordenar a execução das ações administrativas necessárias ao estabelecimento e
manutenção de parcerias da Secretaria com instituições da sociedade civil;
monitorar a prestação de contas, os saldos financeiros e orçamentários dos projetos
da Secretaria;
coordenar a elaboração e execução dos contratos e convênios, os prazos
estabelecidos, a publicação oficial dos extratos de instrumentos jurídicos firmados;
coordenar a divulgação dos editais dentro dos prazos;
monitorar a emissão de documentação relativas à contratos e convênios para
Tribunal de Contas do Município;
coordenar as ações de registro e controle dos contratos e convênios firmados pela
Secretária;
orientar e divulgar normas e procedimentos relativos aos instrumentos de
contratualização às unidades orçamentárias que compõem a SMS.
elaborar estudos para otimizar a feitura e execução de contratos e convênios;
elaborar relatórios gerenciais a fim de subsidiar a Subsecretaria de Gestão;
26


acompanhar a execução orçamentária e liquidação de despesas, conjuntamente com
as áreas técnicas.

043016 S/SUBG/CAC/GCT Gerência de Contratos
Gerenciar as atividades relativas a Contratos e Termos Aditivos, respeitando o
cumprimento dos prazos;
enviar ao Tribunal de Contas do Município a documentação necessária e termos
legais;
providenciar a devolução da Caução, Seguro Garantia e Carta Fiança;
atualizar informações dos Contratos e Termos Aditivos no Sistema de Controle de
Execução Orçamentária e Contábil do Município do Rio de Janeiro - FINCON;
manter contato permanente com as Unidades Orçamentárias, solicitando
informações quanto à execução e ao desenvolvimento dos contratos firmados;
desenvolver os procedimentos para acréscimos, supressões e reajustes contratuais,
quando solicitados;
informar necessidade de nova licitação atendendo ao prazo mínimo legal;
estudar e executar os procedimentos de prorrogações dos contratos;
encaminhar extratos contratuais para publicação.

043013 S/SUBG/CAC/GCV Gerência de Convênios
Gerenciar a execução das atividades de convênios celebrados pela SMS;
elaborar os editais para seleção de entidades aptas à celebração de convênios;
preparar os atos e procedimentos administrativos para formalização dos convênios;
executar os instrumentos de cooperação técnica com os diversos órgãos e
instituições para desenvolvimento de estágios de profissionais e estudantes da área da
saúde;
acompanhar e controlar o cumprimento dos convênios, solicitando repasse dos
recursos às entidades conveniadas;
atender diligências diversas referentes a convênios e acompanhar inspeções
ordinárias dos órgãos fiscalizadores do Município;
controlar as despesas e a autuação das instituições conveniadas com a SMS de
acordo com os planos de trabalho firmados;
27


manter atualizado o cadastro das entidades conveniadas;
acompanhar e avaliar a execução física, orçamentária financeira e a prestação de
contas de convênios em que o Município figure como proponente, emitindo pareceres
formais quanto à adequação dos procedimentos avaliados, conjuntamente com os
órgãos técnicos da SMS;
analisar e controlar as prestações de contas de convênios;
pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos relativos a
convênios.

045276 S/SUBG/CCGOS Coordenadoria de Administração de Contratos de
Gestão com Organizações Sociais
Coordenar e monitorar os Contratos de Gestão com Organizações Sociais para
prestação de serviços de saúde nos seus aspectos administrativos e econômicofinanceiro;
planejar, conjuntamente com os órgãos da SMS, o processo de contratualização de
Organizações Sociais;
propor e difundir modelos e normas referentes aos contratos de gestão com
Organizações Sociais ;
promover debates , no âmbito da SMS, sobre questões, experiências e resultados
afetos aos diversos aspectos dos instrumentos de contratualização com Organizações
Sociais;
enviar relatório trimestral à Comissão Técnica de Avaliação - CTA;
coordenar e monitorar o atendimento às recomendações feitas pela CTA;
elaborar relatórios gerenciais a fim de subsidiar a Subsecretaria de Gestão;
coordenar, conjuntamente com os órgãos técnicos da SMS, a produção de propostas
de novas necessidades e/ou alterações dos Contratos de Gestão;
consolidar a proposta anual de necessidades de recursos econômicos referentes aos
Contratos de Gestão com Organizações Sociais;
apoiar as Subsecretarias , na realização das ações de monitoramento, avaliação e
controle dos contratos de Gestão;
acompanhar as diligências e inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores;

28


difundir as informações e resultados obtidos através dos Contratos de Gestão
firmados com Organizações Sociais.

044016 S/SUBG/CCGOS/GC Gerência de Contratualização de Organizações
Sociais
Gerenciar a execução das atividades de elaboração dos editais de seleção das
Organizações Sociais, subsidiando as áreas correspondentes com informações
técnicas;
preparar os atos e procedimentos administrativos para a formalização dos Contratos
de Gestão;
desenvolver e implementar mecanismos de gerenciamento, monitoramento e
avaliação dos contratos de gestão;
participar das Comissões Técnicas de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos
de Gestão;
apoiar

as

Subsecretarias

competentes,

as

Comissões

Técnicas

de

Acompanhamento e Avaliação e as Coordenadorias Gerais de Atenção Primária das
Áreas de Planejamento – CAPs, na fiscalização dos Contratos de Gestão;
atender diligências diversas referentes a Contratos de Gestão e acompanhar
inspeções ordinárias dos órgãos fiscalizadores;
manter atualizado o cadastro das entidades qualificadas como Organização Social;
elaborar relatórios gerenciais com informações e resultados relativos aos contratos
de gestão.

045275 S/SUBG/CCGOS/GAAD Gerência de Análise a Acompanhamento de
Despesas
Gerenciar os contratos de gestão em seus aspectos administrativos e econômicofinanceiros;
monitorar a execução física, orçamentária e financeira dos repasses feitos às
Organizações Sociais que celebram contratos de gestão com a SMS;
acompanhar e orientar as Organizações Sociais contratadas no que se refere à
execução dos recursos orçamentários e financeiros;

29


gerenciar a prestação de contas dos recursos repassados às Organizações Sociais,
de acordo com a legislação vigente;
elaborar relatórios gerenciais que subsidiem a análise de contratos de gestão com
Organizações Sociais;
participar do processo de elaboração e discussão dos contratos de gestão, no que se
refere aos recursos orçamentários e financeiros.
providenciar o preenchimento da Declaração de Conformidade.

045264 S/SUBG/CCGOS/GAT Gerência de Atendimento a Demandas
Gerenciar o atendimento aos órgãos de controle;
gerenciar a elaboração e o envio das respostas aos órgãos de controle e
fiscalização;
acompanhar e controlar a sistemática de obtenção de respostas dos diversos órgãos
da SMS, garantindo o cumprimento dos prazos;
gerenciar o recebimento da documentação necessária a garantir a regularidade das
respostas, conforme a legislação vigente, para elaboração dos documentos de
prestação de contas;
acompanhar junto as áreas responsáveis o cumprimento de diligências;
gerenciar a efetiva implementação das ações definidas nos planos de ação para
sanar possíveis impropriedades apontadas pelos órgãos de controle.

044019 S/SUBG/CIL/GEO Gerência de Execução Orçamentária
Elaborar planilhas de acompanhamento / execução orçamentária;
acompanhar gastos com encargos e depósitos do Fundo Nacional da Saúde e das
contas bancárias da SMS;
acompanhar os créditos e demais publicações referentes ao orçamento e sua
execução;
analisar os processos instrutivos após a reserva orçamentária;
emitir notas de autorização da despesa e, quando aplicáveis, notas de anulação da
NAD;
encaminhar para ordenação e ratificação quando for o caso e publicar;

30


inserir e preencher a declaração de conformidade emitida pela Controladoria Geral
do Município, de acordo com a legislação vigente;
emitir notas de empenho e, quando aplicáveis, notas de anulação e retificação de
empenho.

ANEXO III
Estrutura Organizacional

044188

S/SUBVISA/CEVISA

Coordenação de Educação, Comunicação e
Inovação em Vigilância Sanitária

039355

Coordenador II

DAS08

039427

Secretário I

DAI05

039346

Secretário I

DAI05

045267

S/SUBVISA/CEVISA/GC

Gerência de Comunicação para Educação e
Vigilância Sanitária

039426

Gerente III

DAS06

045266

S/SUBVISA/CEVISA/GE

Gerência de Educação e Vigilância
Sanitária

039425

Gerente V

DAI05

039424

Secretário II

DAI04

045265

S/SUBVISA/CEVISA/GPI

Gerência de Projetos e Inovação em
Vigilância Sanitária

039423

Gerente V

DAI05

045268

S/SUBVISA/NP

Núcleo de Planejamento

039429

Diretor II

DAS08

039428

Assistente I

DAS06

31


043795 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GMQPI

Gerência de Monitoramento da
Qualidade de Produtos e Investigação
de Doenças de Origem Alimentar

039418

Gerente V

DAI05

43799

S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GALIG

Gerência de Análise de Licenciamento
Sanitário e Informações Gerenciais

039422

Gerente V

DAI05

043805

S/SUBVISA/SGA/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

039358

Gerente I

DAS08

034838

Subgerente IV

DAI05

034839

Subgerente IV

DAI05

034840

Subgerente IV

DAI05

034841

Subgerente IV

DAI05

043804

S/SUBVISA/SGA/GIL/SAA

Subgerência de Apoio Administrativo

039357

Subgerente II

DAS06

039347

Secretário I

DAI05

039348

Secretário I

DAI05

039349

Secretário I

DAI05

039350

Secretário I

DAI05

Competências
044188 S/SUBVISA/ CEVISA Coordenação de Educação, Comunicação e Inovação
em Vigilância Sanitária
Coordenar o desenvolvimento de estudos de prospecção de áreas estratégicas,
no âmbito da vigilância sanitária;
32


definir a política de educação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância sanitária
para os diferentes segmentos da sociedade;
promover educação e orientação para os diferentes segmentos da sociedade nas
questões relacionadas à vigilância sanitária;
promover a integração com entidades de representações da sociedade, para atender
demandas relacionadas à educação em vigilância sanitária e saúde;
promover a produção, o acesso e o intercâmbio permanente de conhecimentos e
práticas para a vigilância sanitária;
definir estratégias para o fomento de pesquisa, no âmbito da SUBVISA;
estabelecer cooperação técnica, no âmbito da SUBVISA, relativo a educação,
disseminação da informação e pesquisa em vigilância sanitária;
coordenar a promoção de processos de integração com demais órgãos do governo,
para o fortalecimento das ações relacionadas à gestão da educação, conhecimento e
pesquisa em vigilância sanitária;
atender a demanda das áreas técnicas com informações técnico-científicas
necessárias ao seu processo de trabalho;
avaliar e credenciar os serviços, laboratórios e profissionais atuantes no âmbito da
vigilância sanitária;
gerir as atividades do comitê científico da SUBVISA;
coordenar e avaliar as atividades relativas a comunicação direcionada para
educação em saúde e vigilância sanitária, de acordo com a orientação do Sistema
Municipal de Comunicação Social.

045267 S/SUBVISA/CEVISA/GC Gerência de Comunicação para Educação e
Vigilância Sanitária
Gerenciar o planejamento e a organização de eventos e cursos relativos a educação
em saúde e vigilância sanitária;
orientar a criação e execução de material para educação em saúde e vigilância
sanitária;
produzir e divulgar fotografias e filmagens de seminários, oficinas e encontros
relativos a educação em saúde e vigilância sanitária;

33


atuar com programas e ações relativos à comunicação de educação em saúde e
vigilância sanitária, no âmbito da SUBVISA;
atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social,
nas áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
elaborar relatórios gerenciais.

045266 S/SUBVISA/CEVISA/GE Gerência de Educação e Vigilância Sanitária
Gerenciar a execução de ações de educação em saúde e vigilância sanitária em
instituições de natureza pública ou privada e instituições de ensino no Município do Rio
de Janeiro;
identificar e priorizar as demandas por programas de educação em saúde e
vigilância sanitária;
gerenciar programas de cooperação técnica na área de saúde e vigilância sanitária e
de intercâmbio com instituições nacionais e internacionais, em sua área de atuação;
promover reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários e congressos relativos a
educação em saúde e vigilância sanitária;
efetuar estudos de viabilidade, desenvolvimento, implantação, acompanhamento e
avaliação dos diferentes programas de educação em saúde e vigilância sanitária;
gerenciar corpo de docentes da SUBVISA;
propor normas, regulamentos e instruções para orientar as ações fiscalizatórias
relativas a educação em saúde e vigilância sanitária;
elaborar relatórios gerenciais.

045265 S/SUBVISA/CEVISA/GPI Gerência de Projetos e Inovação em Vigilância
Sanitária
Gerenciar as atividades de pesquisa e desenvolvimento no âmbito da vigilância
sanitária;
desenvolver estudos e pesquisas nas diferentes áreas de atuação da vigilância
sanitária;
interagir com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais para
pesquisa e desenvolvimento no âmbito da vigilância sanitária;
34


prospectar as potenciais demandas e necessidades de ampliação da infraestrutura
de normas e regulamentos, no âmbito de atuação da vigilância sanitária;
desenvolver e executar estudos de viabilidade das demandas de regulamentação, no
âmbito da vigilância sanitária;
propor critérios e regulamentos para a avaliação e credenciamento, no âmbito da
vigilância sanitária;
gerenciar as atividades de avaliação e credenciamento de empresas, pessoas e
processos, no âmbito da vigilância sanitária;
elaborar relatórios gerenciais.

045268 S/SUBVISA/NP Núcleo de Planejamento
Definir, avaliar e acompanhar o processamento de informações georeferenciadas
relacionadas às ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município do rio de Janeiro;
acompanhar e avaliar a formulação e implementação de pactos, programas, projetos,
metas e planos de ação da Subsecretaria;
propor planos de ação com base nos indicadores de saúde, em articulação com as
ações de outros órgãos de Saúde Pública.

043795 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GMQPI Gerência de Monitoramento da Qualidade
de Produtos e Investigação de Doenças de Origem Alimentar
Propor, elaborar e monitorar os programas de controle de Qualidade de Produtos de
interesse sanitário municipal;
participar de programas de controle de Qualidade de Produtos em integração com a
ANVISA e a Vigilância Sanitária Estadual;
receber, analisar e encaminhar laudos analíticos de produtos, conforme
procedimentos estabelecidos na legislação vigente;
consolidar os dados referentes aos programas de monitoramento e encaminhá-los
aos setores competentes.
informar a vigilância epidemiológica quando do conhecimento e/ou acesso à
informação sobre ocorrência de doenças transmitidas por alimentos;

35


inspecionar o local envolvido com o surto de doenças transmitidas por alimentos
para identificação de pontos críticos, na cadeia alimentar do alimento, suspeito e
adoção das medidas de intervenção e controle;
coletar e encaminhar as amostras dos alimentos suspeitos envolvidos no surto e
encaminhar ao laboratório oficial;
informar as áreas integrantes de investigação epidemiológica as ações
desenvolvidas e as medidas sanitárias adotadas;
participar das discussões e conclusões da investigação epidemiológica para
elaboração do relatório final;
capacitar os manipuladores de alimentos dos estabelecimentos, envolvidos em
surtos de doenças transmitidas por alimentos.

043799 S/SUBVISA/SVFSA/CTA/GALIG Gerência de Análise de Licenciamento
Sanitário e Informações Gerenciais
Proceder a análise das solicitações encaminhadas para emissão de documentos de
licenciamento - Certificado de Inspeção Sanitária e Caderneta Sanitária, para
estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos;
propor licenciamento sanitário para estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos.
levantar dados relativos às ações da vigilância sanitária em alimentos;
monitorar indicadores gerenciais;
propor ações corretivas e/ou preventivas em vigilância e fiscalização sanitária na
área de alimentos com base nos indicadores gerenciais;
elaborar relatórios gerenciais.

ANEXO IV
De:

Para:

012537 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/SGA

012537 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DGA

Serviço de Gestão Administrativa

Divisão de Gestão Administrativa

013334 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/SGA/SRH

013334 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DGA/SRH

Seção de Recursos Humanos

Seção de Recursos Humanos
36


De:

Para:

012538 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/SGA/SIL

012538 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/DGA/SIL

Seção de Infraestrutura e Logística

Seção de Infraestrutura e Logística

012618 S/SUBHUE/SHGE/HMGG-MP/SGA

012618 S/SUBHUE/SHGE/HMGG-MP/DGA

Serviço de Gestão Administrativa

Divisão de Gestão Administrativa

012620 S/SUBHUE/SHGE/HMGG-MP/SGA/SRH

012620 S/SUBHUE/SHGE/HMGG-MP/DGA/SRH

Seção de Recursos Humanos

Seção de Recursos Humanos

041259 S/SUBHUE/SHGE/HMGG-MP/SGA/SICA

041259 S/SUBHUE/SHGE/HMGG-MP/DGA/SICA

Seção de Informação, Controle e Avaliação

Seção de Informação, Controle e Avaliação

012621 S/SUBHUE/SHGE/HMGG-MP/SGA/SIL

012621 S/SUBHUE/SHGE/HMGG-MP/DGA/SIL

Seção de Infraestrutura e Logística

Seção de Infraestrutura e Logística

041121 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/SGA

041121 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/DGA

Serviço de Gestão Administrativa

Divisão de Gestão Administrativa

041120 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/SGA/SRH

041120 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/DGA/SRH

Seção de Recursos Humanos

Seção de Recursos Humanos

041119 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/SGA/SICA

041119 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/DGA/SICA

Seção

de

Informação,

Controle

e Seção

de

Informação,

Controle

Avaliação

Avaliação

041118 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/SGA/SIL

041118 S/SUBHUE/SHGE/HMAR/DGA/SIL

Seção de Infraestrutura e Logística

Seção de Infraestrutura e Logística

040963 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/DM

040963 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/CM

Departamento Médico-assistencial

Coordenação Médico-assistencial

040961 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/DM/DAOG

040961S/SUBHUE/SHPM/HMHP/CM/DAOG

Divisão

de

Ginecológica

Assistência

Obstétrica

e

e Departamento de Assistência Obstétrica e
Ginecológica

37


De:

Para:

040960 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/DM/DAN

040960 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/CM/DAN

Divisão de Assistência Neonatal

Departamento de Assistência Neonatal

040959 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/DM/DE

040959 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/CM/DE

Divisão de Enfermagem

Departamento de Enfermagem

040962 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/DM/DSADT

040962 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/CM/DSADT

Divisão de Serviços de Apoio Diagnóstico Divisão de Serviços de Apoio Diagnóstico
e Terapêutico

e Terapêutico

041320 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/DGA

041320 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/CGA

Departamento de Gestão Administrativa

Coordenação de Gestão Administrativa

041314 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/DGA/DRH

041314 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/CGA/DRH

Divisão de Recursos Humanos

Divisão de Recursos Humanos

041313 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/DGA/DICA

041313 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/CGA/DICA

Divisão

de

Informação,

Controle

e Divisão

de

Informação,

Controle

e

Avaliação

Avaliação

041312 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/DGA/DIL

041312 S/SUBHUE/SHPM/HMHP/CGA/DIL

Divisão de Infraestrutura e Logística

Divisão de Infraestrutura e Logística

041388 S/SUBHUE/HMLJ/CMILD/DO

041388 S/SUBHUE/HMLJ/CMILD/DO

Divisão de Obstetrícia

Departamento de Obstetrícia

041379 S/SUBHUE/HMLJ/CMILD/DEM

041379 S/SUBHUE/HMLJ/CMILD/DEM

Divisão de Enfermagem Materno infantil

Departamento de Enfermagem Materno
infantil

041381 S/SUBHUE/HMLJ/CMILD/DN

041381 S/SUBHUE/HMLJ/CMILD/DN

Divisão de Neonatologia

Departamento de Neonatologia

38


De:

Para:

041421 S/SUBHUE/HMFM/CM/DAOG

Divisão

de

Assistência

Obstétrica

041421 S/SUBHUE/HMFM/CM/DAOG

e Departamento de Assistência Obstétrica e

Ginecológica

Ginecológica

041420 S/SUBHUE/HMFM/CM/DAN

041420 S/SUBHUE/HMFM/CM/DAN

Divisão de Assistência Neonatal

Departamento de Assistência Neonatal

041419 S/SUBHUE/HMFM/CM/DE

041419 S/SUBHUE/HMFM/CM/DE

Divisão de Enfermagem

Departamento de Enfermagem

013553 S/SUBHUE/HMCD/CM/DAOG

013553 S/SUBHUE/HMCD/CM/DAOG

Divisão

de

Assistência

Obstétrica

e Departamento de Assistência Obstétrica e

Ginecológica

Ginecológica

013554 S/SUBHUE/HMCD/CM/DAN

013554 S/SUBHUE/HMCD/CM/DAN

Divisão de Assistência Neonatal

Departamento de Assistência Neonatal

013563 S/SUBHUE/HMCD/CM/DE

013563 S/SUBHUE/HMCD/CM/DE

Divisão de Enfermagem

Departamento de Enfermagem

041207 S/SUBHUE/HMAF/CM/DAOG

041207 S/SUBHUE/HMAF/CM/DAOG

Divisão

de

Assistência

Obstétrica

e Departamento de Assistência Obstétrica e

Ginecológica

Ginecológica

041206 S/SUBHUE/HMAF/CM/DAN

041206 S/SUBHUE/HMAF/CM/DAN

Divisão de Assistência Neonatal

Departamento de Assistência Neonatal

041205 S/SUBHUE/HMAF/CM/DE

041205 S/SUBHUE/HMAF/CM/DE

Divisão de Enfermagem

Departamento de Enfermagem

39