ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.938, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 197, de 10 de outubro de 2008)
Declara Hóspedes Oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art.1º - São declarados hóspedes Oficiais do Estado, no período de 29 e 30 de outubro
de 2008, os Senhores Jorge Abrahão de Castro (IPEA-Brasília), Alexandre Marinho (IPEAUERJ) e Pedro Roberto Oliveira Almeida (Diretor de Relações Institucionais da ALL), quando
estarão em Porto Alegre para proferir palestras no Seminário de Avaliação de Políticas Públicas
e a Qualidade do Gasto, promovido pelo Departamento da Despesa Pública Estadual.
Art.2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta da
Secretaria da Fazenda – UO 1401.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de outubro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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