PORTARIA “P” GEO-RIO/PRE Nº 041

DE 11 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre o desdobramento das Metas
estabelecidas no Contrato de Gestão assinado
entre o Município do Rio de Janeiro e a
Fundação

Instituto

de

Geotécnica

do

Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO – GEO-RIO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 41.904 de 28 de junho de 2016, Resolução
CVL nº 30 de 22 de maio de 2015 e a Orientação CVL nº 03 de 23 de maio de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Fixar metas para cada Diretoria desta Fundação, até um nível abaixo do diretor
responsável por cada Diretoria, para permitir que seja realizada a distribuição da
parcela variável da gratificação, em consonância com as metas descritas no Contrato
de Gestão, conforme apresentadas no Anexo I.
Art. 2º Estabelecer critérios de avaliação de desempenho que permitam avaliar os
funcionários e servidores de forma objetiva, como consta no Anexo II.
Art. 3º A parcela referente à gratificação variável terá a seguinte composição:

1


Parcela Variável
Nota da GEO-RIO

Parcela fixa
Anexo I (*)

Anexo II (**)

6

10%

0-3%

0-7%

7

20%

0-6%

0 - 14 %

8

30%

0-9%

0 - 21 %

9

40%

0 - 12 %

0 - 28 %

10

50%

0 - 15 %

0 - 35 %

(*) de competência do titular da Fundação GEO-RIO, com base nas Metas Setoriais definidas para
2016.
(**) sob forma de avaliação de desempenho individual do servidor beneficiário, por parte da respectiva
chefia imediata.

§ 1º Será atribuída nota para o desempenho do servidor-beneficiário conforme ANEXO
II, sendo o valor final da avaliação a média simples das notas a ele atribuídas.
§ 2º Não será dada nota fracionada, podendo, contudo, a média final ser expressa por
fração de uma casa decimal.
§ 3º Somente farão jus à gratificação variável os servidores que obtiverem, no mínimo,
60% dos pontos na nota final, obtida pela média simples das notas auferidas na
avaliação.
§ 4º A gratificação variável a que cada servidor-beneficiário fará jus independe de
cargo, ou se o mesmo ocupa ou não Cargo Comissionado ou função Gratificada,
devendo ser aplicados os critérios de desempenho quantitativos e qualitativos, na
forma do ANEXO I e II da presente Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

D. O RIO 12.08.2016
2


ANEXO I
METAS DA FUNDAÇÃO GEO-RIO GESTÃO 2016
1 – Diretoria de Estudos e Projetos:

Nº

Descrição

Elaborar

relatório

mensal

com

Fonte

a

evolução

Unidade de Medida

Valor de

Data de

Referência

referência

-

-

12

20%

Regra
Meta 2016

das

escavações subterrâneas dos túneis do Desvio do Rio
Joana, contendo a caracterização do empreendimento,
1

o andamento das Frentes de Obra. Investigações
Geológico- Geotécnicas, recomendações

DEP/GG

1 relatório por obra em
andamento

e histórico

da Obra. Será entregue 01 relatório por mês, até o
encerramento da mesma.
2

3

Alterar/confirmar escopo do projeto de 75 plantas
solicitadas pela Caixa Econômica Federal.
Obter índice de Operacionalidade Médio Anual igual
(IOMA) ou superior a 99,5% para o sistema Alerta Rio

DEP/GP

Nº de plantas

-

-

75

40%

DEP/GPE

%

99,81%

2015

99,5%

40%

Observação: O detalhamento dos indicadores da meta 3 consta no Anexo III.

3


1.1 - Gerência de Geologia

Nº

Descrição

Elaborar

relatório

mensal

com

Fonte

a

evolução

Unidade de Medida

Valor de

Data de

Referência

referência

-

-

12

35%

-

-

3

25%

-

-

90

40%

Regra
Meta 2016

das

escavações subterrâneas dos túneis do Desvio do Rio
Joana, contendo a caracterização do empreendimento,
1

o andamento das Frentes de Obra. Investigações
Geológico- Geotécnicas, recomendações

DEP/GG

1 relatório por obra em
andamento

e histórico

da Obra. Será entregue 01 relatório por mês, até o
encerramento da mesma.
Elaborar

relatório

mensal

com

a

evolução

das

escavações subterrâneas do túneis do complexo viário
do Joá, contendo a caracterização do empreendimento,
2

o andamento das Frentes de Obra. Investigações

DEP/GG

1 relatório por obra em
andamento

Geológico- Geotécnicas, recomendações e histórico da
Obra. Será entregue 01 relatório por mês, até o
encerramento da mesma
Atualizar o mapa de risco, baseando-se em vistorias
3

feitas nos locais onde há intervenções da Geo-Rio ou
da SMH, ou na revisão de eventuais de inconsistências

DEP/GG

Hectares

verificadas.
Observação Meta 3: Devido às constantes interrupções dos contratos com a CEF, foi considerado que apenas 30% do número de favelas podem ter as obras concluídas

4


1.2 - Gerência de Projetos

Nº

1

2

Descrição

Concluir os projetos executivos complementares (20
plantas) referentes ao Elevado do Joá
Alterar/confirmar escopo do projeto de 75 plantas
solicitadas pela Caixa Econômica Federal.

Fonte

Unidade de Medida

Valor de

Data de

Referência

referência

Regra
Meta 2016

DEP/GP

Nº de plantas

-

-

20

15%

DEP/GP

Nº de plantas

-

-

75

50%

DEP/GP

Nº de plantas

-

-

160

35%

Concluir os projetos executivos das etapas referentes à
3

Vila do Pan (160 plantas) incluindo fundações,
estruturas, pavimentação, drenagem e elevatória.

Observação Meta 2: Devido às constantes interrupções dos contratos com a CEF, foi considerado que apenas 30% do número de favelas podem ter as obras concluídas.

5


1.3 - Gerência de Programas Especiais

Nº

1

Descrição

Obter índice de Operacionalidade Médio Anual igual
(IOMA) ou superior a 99,5% para o sistema Alerta Rio

Fonte

Unidade de Medida

Valor de

Data de

Referência

referência

Regra
Meta 2016

DEP/GPE

%

99,81%

2015

99,5%

35%

DEP/GPE

%

83,17%

2015

80%

35%

DEP/GPE

%

93,14%

2015

91%

30%

Obter índice de Hit Rate Médio Anual (HRMA) igual ou
2

superior a 80% para a avaliação das previsões de
chuva efetuadas pelo sistema Alerta Rio
Obter índice de Operacionalidade Médio Anual (IOMA)

3

igual ou superior a 91% para o Sistema de Alarme
Sonoro das Comunidades com áreas de alto risco
mapeadas

Observação: O detalhamento dos indicadores consta no Anexo III.

6


2 – Diretoria de Fiscalização e Licenciamento:

Nº

Descrição

Fonte

Valor de

Data de

Referência

referência

Nº dias

-

-

18 dias

40%

Nº dias

-

-

36 dias

20%

99,17%

2015

95%

40%

Unidade de Medida

Regra
Meta 2016

Prazo médio para realização de vistorias oriundas de
1

solicitações feitas pela Subsecretaria de Defesa Civil

DFL/GEO

(Boletins de Ocorrência e Emergências) e através da

RIO

Central de Atendimento 1746
Prazo médio para entrega de minutas dos laudos e
informações gerados como respostas às vistorias
2

oriundas de solicitações feitas pela Subsecretaria de
Defesa Civil (Boletins de Ocorrência e Emergências) e

DFL/GEO
RIO

através da Central de Atendimento 1746
Realizar nos prazos estipulados no anexo, conforme a
3

demanda, as vistorias oriundas de solicitações feitas
pela Subsecretaria de Defesa Civil em 2016

DFL/GEO

% de vistorias nos prazos

RIO

acordados

7


Metodologia Para o Cálculo da Média de Dias Para a Vistoria:
1. Calcula-se o nº de dias entre a data de distribuição da demanda, feita pelo Assessor para o Técnico, e a data em que este
último faz a vistoria;
2. Elabora-se, a seguir, o somatório de todos os dias gastos para realização das vistorias (distribuídas para todos os técnicos da
DFL) e divide-se pelo número de ocorrências, resultando no tempo médio necessário para o atendimento. Obtém-se, assim, a
média de dias para as vistorias distribuídas para esta Diretoria;
3. O fechamento será realizado após a conclusão de todas as vistorias distribuídas para a DFL para atendimento das
ocorrências registradas no ano de 2016, excetuando-se aquelas expurgadas pelos seguintes motivos: falta de segurança,
deficiência de informação, repetição de ocorrência para o mesmo endereço e outros;
Metodologia Para o Cálculo da Média de Dias Para a Entrega de Minutas dos Laudos e informações:
1. Calcula-se o nº de dias entre a data de distribuição da demanda, feita pelo Assessor para o Técnico, e a data em que este
último entrega a minuta do laudo ou informação;
2. Elabora-se, a seguir, o somatório de todos os dias gastos para a entrega das respostas das ocorrências (distribuídas para
todos os técnicos da DFL) e divide-se pelo número de ocorrências, resultando no tempo médio necessário para a entrega da
minuta. Obtém-se, assim, a média de dias para entrega das minutas desta Diretoria por ocorrência;
3. O fechamento será realizado após a entrega de todas as minutas das ocorrências registradas no ano de 2016 e distribuídas
para DFL. Nesse caso também é considerado o tempo de entrega da minuta da informação das ocorrências expurgadas.
8


3 – Diretoria de Obras e Conservação

Nº

1

Descrição

Fonte

Realizar, no mínimo, 100% das obras de ampliação do
novo Joá

Unidade de Medida

Valor de

Data de

Referência

referência

Regra
Meta 2016

DOC/GO

% de execução

-

-

100%

40%

DOC

Nº de contratos

-

-

04

40%

Aprovar na Caixa, em 2016, toda a documentação
2

visando

possibilitar

a

contratação

dos

quatro

manual

para

agrupamentos licitados em 2015.
Produzir,
3

até

dezembro

de

2016,

elaboração de orçamentos associado às estruturas de
contenção

apresentadas

no

Manual

Técnico

de

Um manual
DOC

Entrega

-

-

impresso e
digital

Encostas da Fundação Geo-Rio.

Observação Meta 1 – A aferição se dará por meio dos marcos físicos estabelecidos no acordo de resultados e contidos no
Anexo IV.
Observação Meta 2 – A meta refere-se aos agrupamentos Vaz Lobo, Pilares, Jacarepaguá e Mangueira. A aferição se dará por
meio da emissão do relatório Síntese do Projeto Aprovado (SPA) pela CEF. A meta está condicionada à regulamentação do
novo BDI (lei 13.161/2015) até o fim de setembro de 2016, caso contrário, será considerada nula e seu peso será redistribuído
entre as metas restantes.
9

20%


3.1 - Gerência de Obras

Nº

1

Descrição

Fonte

Atingir no mínimo 100% do cronograma físico do
Elevado do Joá até dezembro de 2016

Unidade de Medida

DOC/GO

% de execução

Valor de

Data de

Referência

referência

-

-

Regra
Meta 2016

100%

100%

Observação – A aferição se dará por meio dos marcos físicos estabelecidos no acordo de resultados e contidos no Anexo IV.

3.2 - Gerência de Conservação

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de Medida

Valor de

Data de

Referência

referência

-

-

Regra
Meta 2016

Aprovar na Caixa, em 2016, toda a documentação
1

visando

possibilitar

a

contratação

dos

quatro

DOC

Nº de contratos

04

agrupamentos licitados em 2015
Observação – A meta refere-se aos agrupamentos Vaz Lobo, Pilares, Jacarepaguá e Mangueira. A aferição se dará por meio da emissão do relatório Síntese do Projeto
Aprovado (SPA) pela CEF. A meta está condicionada à regulamentação do novo BDI (lei 13.161/2015) até o fim de setembro de 2016, caso contrário, será considerada
nula e seu peso será redistribuído entre as metas restantes.

10

40%


4 – Diretoria de Administração e Finanças

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de Medida

Valor de

Data de

Referência

referência

Regra
Meta 2016

Elaborar relatório com levantamento das datas de
benefícios dos servidores referentes aos seguintes
1

itens: a) servidores com tempo para aposentadoria; b)

DAF/GRH

Itens a entregar

-

-

DAF/GF

Itens a entregar

-

-

DAF/GF

Itens a entregar

-

-

DAF/GA

% executado dentro do prazo

96%

2015

servidores por idade; c) tempo de serviço na GEO-RIO;

Entrega dos
itens

25%

d) controle mensal de férias.
Elaborar até o dia 15 do mês seguinte ao relatado
2

quadros demonstrativos da receita e da despesa,
compreendendo execução e a gestão financeira, mês a

Entrega dos
itens

25%

mês.
3

Elaborar até o dia 15 do mês seguinte ao relatado
relatório do fluxo de caixa, mês a mês.

Entrega dos
itens

25%

Autuar/cadastrar e encaminhar processos/documentos
no dia útil subsequente ao da entrada da demanda no
4

protocolo, considerando 50 demandas diárias. A partir
desta quantidade de demandas o prazo será acrescido
de 1 dia a cada fração de 50 demandas.

Observação meta 4: A apuração será feita utilizando uma tabela com as datas de término e de encaminhamento do processo, quando cabíveis

11

90%

70%


4.1 - Gerência de Contabilidade
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de Medida

Valor de

Data de

Referência

referência

Meta 2016

Regra

Meta 2016

Regra

Obedece aos critérios estabelecidos no § 1º do art. 2º da Orientação CVL nº 03 de 23/05/2016

4.2 - Gerência de Recursos Humanos
Nº

Descrição
Atualizar

1

o

cadastro

dos

servidores

ativos

Valor de

Data de

Referência

referência

Itens a entregar

-

-

Itens a entregar

-

-

Fonte

Unidade de Medida

DAF/GRH

DAF/GRH

da

administração direta à disposição e dos ocupantes de
cargo em comissão da GEO-RIO.

Entrega dos
itens

50%

Elaborar relatório com levantamento das datas de
benefícios dos servidores referentes aos seguintes
2

itens: a) servidores com tempo para aposentadoria; b)
servidores por idade; c) tempo de serviço na GEO-RIO;
d) controle mensal de férias.

12

Entrega dos
itens

50%


4.3 - Gerência de Apoio Administrativo
Nº

Descrição

Valor de

Data de

Referência

referência

% Executado dentro do prazo

96%

2015

Itens a entregar

-

-

Fonte

Unidade de Medida

DAF/GA

DAF/GA

Meta 2016

Regra

90%

70%

Autuar/cadastrar e encaminhar processos/documentos
no dia útil subsequente ao da entrada da demanda no
1

protocolo, considerando 50 demandas diárias. A partir
desta quantidade de demandas o prazo será acrescido
de 1 dia a cada fração de 50 demandas.
Encaminhar

processo

visando

a

realização

de

Licitação/Pregão Eletrônico à divisão de preparo de
2

licitação para aquisição de suprimentos (cartuchos de
toner ou tinta) para as impressoras com no mínimo 45
(quarenta e cinco) dias de antecedência da data
prevista para reposição dos mesmos.

Observação meta 2: A apuração será feita utilizando uma tabela com as datas de término e de encaminhamento do processo, quando cabíveis.

13

Quesitos
atendidos

30%


4.4 - Gerência Financeira
Nº

Descrição

Valor de

Data de

Referência

referência

Itens a entregar

-

-

DAF/GF

Itens a entregar

-

-

DAF/GF

Itens a entregar

-

-

Fonte

Unidade de Medida

DAF/GF

Meta 2016

Regra

Elaborar até o dia 15 do mês seguinte ao relatado
1

quadros demonstrativos da receita e da despesa,
compreendendo execução e a gestão financeira, mês a

Entrega dos
itens

35%

mês.
Elaborar até o dia 15 do mês seguinte ao relatado
2

quadro da execução orçamentária por compromisso,
apresentando orçamento e execução/ programação

Entrega dos
itens

35%

anual, mês a mês.
3

Elaborar até o dia 15 do mês seguinte ao relatado
relatório do fluxo de caixa, mês a mês.

14

Entrega dos
itens

30%


ANEXO II
Critérios de Avaliação de Desempenho Individual de Funcionários e Servidores
1 – Gabinete da Presidência
Nº
1

Descrição
Cumprimento dos prazos estabelecidos para entrega/realização das
tarefas

Unidade de medida

Valor de referência

Data de referência

Meta 2016

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

2

Efetividade na solução de problemas

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

3

Assiduidade

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

4

Relacionamento Interpessoal e Espírito de Equipe

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

5

Comprometimento

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

6

Interesse em se aprimorar

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

15


2 – Diretoria de Fiscalização e Licenciamento:
2.1 – Pessoal Técnico
Nº

Descrição

Unidade de medida

Valor de referência

Data de referência

Meta 2016

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

Nota (1,2 e 3)

-

-

-

Prazo médio para realização de vistorias oriundas de solicitações
1

feitas pela Subsecretaria de Defesa Civil (Boletins de Ocorrência e
Emergências) e através da Central de Atendimento 1746
Prazo médio para entrega de minutas dos laudos e informações

2

gerados como respostas às vistorias oriundas de solicitações feitas
pela Subsecretaria de Defesa Civil (Boletins de Ocorrência e
Emergências) e através da Central de Atendimento 1746

3

Prazo médio para análise de processos para Licenciamento.
Interesse: qualidade e prazo para a entrega de documentos e
informações.

4

- Administrativos: Cartas, Editais, Laudos, Ofício, etc.
- Técnicos: Laudos, Informações e Planilhas de Controle etc

5

Relacionamento interpessoal: qualidade no tratamento ao público e
colegas e permanência produtiva no ambiente de trabalho.

16


Metodologia Para o Cálculo da Média de Dias Para a Vistoria:
1. Calcula-se o nº de dias entre a data de distribuição da demanda, feita pelo Assessor para o Técnico, e a data em que este
último faz a vistoria;
2. Elabora-se, a seguir, o somatório de todos os dias gastos por cada Técnico para realização das vistorias e divide-se pelo
número de ocorrências distribuídas para o mesmo, resultando no tempo médio necessário para as vistorias. Obtém-se, assim, a
média de dias para as vistorias distribuídas para cada Técnico;
3. O fechamento será realizado após a conclusão de todas as vistorias distribuídas ao Técnico para atendimento das
ocorrências registradas no ano de 2016, excetuando-se aquelas expurgadas pelos seguintes motivos: falta de segurança,
deficiência de informação, repetição de ocorrência para o mesmo endereço e outros;

Metodologia Para o Cálculo da Média de Dias Para a Entrega de Minutas dos Laudos e informações:
1. Calcula-se o nº de dias entre a data de distribuição da demanda, feita pelo Assessor para o Técnico, e a data em que este
último entrega a minuta do laudo ou informação;
2. Elabora-se, a seguir, o somatório de todos os dias gastos por cada Técnico para a entrega das respostas e divide-se pelo
número de das ocorrências do mesmo, resultando no tempo médio necessário para a entrega da minuta. Obtém-se, assim, a
média de dias para entrega das minutas por Técnico;

17


3. O fechamento será realizado após a entrega de todas as minutas das ocorrências registradas no ano de 2016 e distribuídas
para o Técnico. Nesse caso também é considerado o tempo de entrega da minuta da informação das ocorrências expurgadas.

2.1 – Demais servidores
Nº

Descrição

Unidade de medida

Valor de referência

Data de referência

Meta 2016

Nota (2,5, 5 e 7,5)

-

-

-

Nota (2,5, 5 e 7,5)

-

-

-

Interesse: qualidade e prazo para a entrega de documentos e
informações.
1

- Administrativos: Cartas, Editais, Laudos, Ofício, etc.
- Técnicos: Laudos, Informações e Planilhas de Controle etc

2

Relacionamento interpessoal: qualidade no tratamento ao público e
colegas e permanência produtiva no ambiente de trabalho.

3 – Diretoria de Obras e Conservação
Metodologia de avaliação:

A avaliação individual da equipe da DOC resultará da aferição da produtividade contabilizada através das planilhas que seguem,
onde constam as principais atividades associada a uma pontuação. A pontuação de cada atividade reflete a sua importância no
bom desenvolvimento das atividades da DOC e em consequência no bom atendimento ao cidadão.

18


Atividades com elaboração de laudos de vistoria, orçamentos, fiscalização de contratos, dentre outras são pontuadas gerando
um ranking, a pontuação máxima na equipe representará sempre 100% e todas as pontuações inferiores representação parcela
do total.
A vinculação às metas da GEO-RIO se dará através da aplicação de um acréscimo à pontuação obtida pelo profissional. No
caso das Metas Ouro a bonificação será de 20% e no caso de metas exclusivas da Diretoria o bônus será de 15%, citadas na
primeira linha de cada tabela de avaliação.

Observação 1: Os técnicos exercerão atividades de rotina e atividades vinculadas às metas. Para o exercício das atividades
principais será avaliado pelo Diretor da DOC as competências, experiência e o comprometimento demonstrado pelo profissional.
Observação 2: A pontuação total será calculada por meio da multiplicação do número de cada atividade executada pelos seus
respectivos pontos.
Observação 3: Caso as metas sejam atingidas, o acréscimo será aplicado somando-se os percentuais de cada atividade no caso
do profissional participar de mais de uma.

19


3.1 – Avaliação Individual de Desempenho – Diretoria de Obras e Conservação
Item

Atividade

Pontos

1

Laudo de Vistoria

4

2

Estimativa de custo

2

3

Orçamento

5

4

Relatório de obra

4

5

Fiscalização de obra

5

6

Gerenciamento de contrato

4

7

Relatório do Conselho no prazo estabelecido

5

8

Ação emergencial em fins de semana ou noturna

4

9

Participação em atividades de gestão da DOC

3

Acréscimo

Elaborar e aprovar na Caixa toda a documentação possibilitando a contratação dos quatro agrupamentos licitados

20

15%


3.2 – Avaliação Individual de Desempenho – Gerência de Conservação
Item

Atividade

Pontos

1

Laudo de Vistoria

4

2

Estimativa de custo

2

3

Orçamento

5

4

Relatório de obra

4

5

Fiscalização de obra

5

6

Gerenciamento de contrato

4

7

Relatório do Conselho no prazo estabelecido

5

8

Ação emergencial em fins de semana ou noturna

4

9

Participação em atividades de gestão da DOC

3

Acréscimo

Elaborar e aprovar na Caixa toda a documentação possibilitando a contratação dos quatro agrupamentos licitados

21

20%


3.3 – Avaliação Individual de Desempenho – Gerência de Obras
Item

Atividade

Pontos

1

Laudo de Vistoria

4

2

Estimativa de custo

2

3

Orçamento

5

4

Relatório de obra

4

5

Fiscalização de obra

5

6

Gerenciamento de contrato

4

7

Relatório do Conselho no prazo estabelecido

5

8

Ação emergencial em fins de semana ou noturna

4

9

Participação em atividades de gestão da DOC

3

Acréscimo

Executar 100% das obras de ampliação do novo Joá, estabelecidos nos Marcos Físicos do acordo de resultados até
maio de 2016

22

20%


Critérios para avaliação das atividades relacionadas nas planilhas de pontuação:
1 – Número de laudos de vistoria elaborados em no máximo 15 dias após a vistoria de origem (este item é cumulativo com o
item 1).
2 – Número de estimativas de custo elaboradas em forma de planilha conforme modelo GEO-RIO/DOC.
3 – Número de orçamentos elaborados com a respectiva memória de cálculo.
4 – Número de relatórios de propostas de obras novas elaborados conforme modelo GEO-RIO/DOC (este item e cumulativo com
o item 4).
5 – Número de contratos fiscalizados no período.
6 – Cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Diretor da DOC da documentação relativa ao andamento administrativo do
contrato. Ex.: Medições (3 dias úteis após o fechamento da etapa), Faturas (6 dias úteis após o fechamento da etapa),
Rerra (15 dias úteis antes do fechamento da etapa) e cadastro técnico (até 30 dias úteis após o término do contrato).
7 – Providenciar todo o material relativo a elaboração do Relatório do Conselho com antecedência mínima de 7 dias.
8 – Participação em ações fora do horário de trabalho, inclusive fins de semana ou noturnamente.
9 – Participação em atividades extras de gestão da DOC (Produção de relatórios)

23


4 – Demais colaboradores
Item

Competências

Descrição

1

Interesse

2

Aproveitamento

Compromisso e corresponsabilidade no alcance dos resultados e colaboração com a equipe

3

Relacionamento Interpessoal

Respeito a individualidade no trato com as pessoas, colegas de trabalho e público em geral

4

Assiduidade/ Conduta

Pontos

Manifestação de interesse em se desenvolver profissionalmente; busca de aprendizagem no
ambiente de trabalho.

Cumprimento e obediência do horário de trabalho com permanência produtiva no mesmo;
Cumprimento das normas e lei que regulamentam o comportamento do servidor público.
Interesse em procurar cumprir as suas tarefas e obrigações com entusiasmo, eficiência e

5

Comprometimento

eficácia e em consonância com os objetivos da Fundação e sempre atendendo os prazos
estabelecidos.
Nota Final

-

1 – A avaliação acima se aplica às Diretorias de Estudos e Projetos e Administração e Finanças;
2 – Todas as competências possuem o mesmo peso e a nota de avaliação para cada uma delas 1 (um), 2 (dois) e 3 (três), sem
casa decimal, sendo a nota final correspondente a média aritmética entre as notas, aproximada até a 2ª casa decimal;
3 – A avaliação será efetuada semestralmente pelo chefe imediato do funcionário ou servidor (30 de junho e 31 de dezembro do
ano), sendo a nota anual, composta pela média aritmética das duas avaliações;
24


4 – A Gerência de Recursos Humanos deverá elaborar as Folhas de Avaliação de Desempenho, para cada funcionário ou
servidor, até 15 (quinze) dias após a publicação desta Portaria.

Anexo III
Detalhamento dos indicadores referente às Metas de 2016 – Gerência de Programas Especiais

1) OPERACIONALIDADE DA REDE PLUVIOMÉTRICA DO SISTEMA ALERTA RIO
O Sistema de Alerta de chuvas intensas e de deslizamentos em encostas da cidade do Rio de Janeiro possui uma rede
pluviométrica com 33 pluviômetros que enviam, automaticamente, para a sala de controle do Sistema (no COR) os seus
registros em intervalos regulares de 15 minutos. Em caso hipotético de operacionalidade integral, em 30 dias, a rede
pluviométrica poderá gerar até 95040 registros em tempo real.
O monitoramento pluviométrico em tempo real é fundamental para a operação da Cidade, de modo que várias de suas
instituições (Defesa Civil, GEO-RIO, Rio Águas, Conservação, etc.) que lidam diretamente com as consequências dos temporais
acompanham os registros pluviométricos pela homepage do Alerta Rio (http://alertario.rio.rj.gov.br/) para definir suas ações de
acordo com seus protocolos internos e planos de contingência. Assim, manter um altíssimo Índices de Operacionalidade, ou
seja, saber a todo tempo o quanto está chovendo e quais são os valores de chuvas acumuladas nos diversos setores da Cidade
25


é, atualmente, informação imprescindível para o bom funcionamento da Prefeitura durante as tempestades que atingem a
Cidade.
Contratualmente, o Índice de Operacionalidade Mínimo (IOM) exigido é de 99%. Significa dizer que, a cada período de 30 dias,
no máximo, 950 registros podem ser perdidos ou serem registrados (incorporados ao banco de dados pluviométricos do Sistema
Alerta Rio) em intervalo superior a 15 minutos, contados a partir do momento esperado de seu registro. Eventuais etapas com
IOM menores do que 99% resultaram em multas à empresa contratada para a manutenção da rede pluviométrica. Embora esta
operacionalidade mínima possa ser considerada altíssima, graças ao empenho e conhecimento prático acumulado pelos
técnicos diretamente envolvidos na manutenção e operação do Sistema Alerta Rio, o índice de operacionalidade mínima da rede
pluviométrica tem sido, regularmente, atingido ao longo dos anos, com raras exceções em algumas etapas (período de 30 dias).
Em relação à operacionalidade da rede pluviométrica do Alerta Rio, a proposta da Gerência de Programas Especiais da Diretoria
de Estudos e Projetos referente ao Programa de Metas e Resultados é de se obter um Índice de Operacionalidade Médio Anual
(IOMA) igual ou superior a 99,5%.

2) AVALIAÇÃO DAS PREVISÕES DE CHUVAS REALIZADAS PELO SISTEMA ALERTA RIO
Além do monitoramento pluviométrico em tempo real, o Sistema Alerta Rio, também realiza, diariamente, previsões de
meteorológicas com ênfase na estimativa das intensidades (fraca, moderada, forte, etc.) das chuvas para a próximas horas. As
previsões são efetuadas pela equipe de meteorologia que integra o Sistema e que funciona em regime integral (24 x7), na sala
de controle do Sistema, no Centro de Operações da Prefeitura.
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Diariamente, as previsões são atualizadas a cada 6 horas, de modo que, 4 vezes por dia, são as previsões são postadas na
homepage do Sistema e envidas por e-mail para grupos específicos da Prefeitura.
Dentre os índices possíveis para a avaliação das previsões, acreditamos que o índice Hit Rate (HR) é aquele que melhor
representa o desempenho geral das previsões, pois considera todos os acertos possíveis e indica a fração total de previsões
acertadas, incluindo a previsões de “não precipitação”. Acima de 70%, HR é considerado bom, especialmente em regiões de
difícil previsibilidade, como no caso da Cidade do Rio de Janeiro, onde existem os fatores orográficos (presença de montanhas),
presenças de ilhas de calor (concentração de áreas recobertas por concreto e asfalto), grande variabilidade de umidade e ventos
(direção e intensidade) e posicionamento Planetário (região considerada como tropical) que influenciam fortemente nas
condições de ocorrência e nas intensidades das chuvas.
O cálculo do HR é efetuado a partir da seguinte fórmula algébrica:
HR = A + D_____
A+B+C+D
Sendo os fatores obtidos pela seguinte tabela de contingência, que relaciona os eventos previstos e observados.
Observado Previsto

SIM

NÃO

SIM

A

B

NÃO

C

D

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Em relação à avaliação das previsões de chuva efetuadas pelo Sistema Alerta Rio, a proposta da Gerência de Programas
Especiais da Diretoria de Estudos e Projetos referente ao Programa de Metas e Resultados é de se obter um Índice de Hit Rate
Médio Anual (HRMA) igual ou superior a 80%.

3) OPERACIONALIDADE DA REDE DE ESTAÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE ALARME SONORO DAS
COMUNIDADES MAPEADAS COM ÁREAS DE ALTO RISCO NAS ENCOSTAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
O Sistema de Alarme Sonoro instalado nas comunidades mapeadas com áreas de alto risco na Cidade do Rio de Janeiro é um
Sistema pioneiro no Território Nacional. Ele foi instalado em caráter emergencial nos anos de 2011 e 2012 e, atualmente,
contempla 103 comunidades espalhadas nas encostas do Maciço Montanhoso da Tijuca, do Complexo da Penha, do Complexo
do Alemão e adjacências. As estações são compostas por unidades sonoras (sirenes) e por estações pluviométricas, que foram
instaladas dentro das comunidades onde, normalmente, as condições regulares de infraestrutura (energia elétrica regular, sinal
de telefonia celular, segurança contra vandalismo, facilidade de acesso, etc.) são ruins e muito inferiores àquelas existentes na
chamada “cidade formal”. As estações estão conectadas ao Centro de Operações da Prefeitura através de intrincado sistema de
transmissão que utiliza rádio, Velox (internet fixa) ou 3G (internet móvel), a depender das condições existentes e analisadas para
cada sítio específico.
Em caso de atingimento dos índices pluviométricos críticos e considerando-se a previsão das chuvas para as próximas horas, as
sirenes podem ser acionadas remotamente, a partir do Centro de Operações. Nestes casos a população local é advertida para
se deslocar para os abrigos existentes nas comunidades, previamente definidos pela Defesa Civil.
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A instalação da rede de estações que integra o Sistema de Alarme Sonoro foi realizada através de contrato gerido pela Gerência
de Programas Especiais da Diretoria de Estudos e Projetos da Fundação GEO-RIO. O contrato de manutenção do Sistema,
iniciado em janeiro de 2013, também é de responsabilidade daquela Gerência.
Em face das dificuldades de manutenção e de transmissão das estações do Sistema de Alarme Sonoro o Índice de
Operacionalidade (relativo à condição positiva para acionamento remoto das sirenes a partir do Centro de Operações da
Prefeitura) alcançado tem sido - compreensivelmente - muito inferior àquele regularmente obtido pelo Sistema Alerta Rio, que
possui muitos anos de existência, maior facilidade de acesso, possibilidade de eventuais relocações de estações e outros
aspectos que lhe reduzem a dificuldade de falhas. Assim, no início do funcionamento do Sistema de Alarme Sonoro, a
operacionalidade não ultrapassava os 70%. Ao final do ano de 2012, como consequência de um grande esforço de todos os
envolvidos no Sistema de Alarme Sonoro, esta operacionalidade atingiu os 80%. Finalmente no primeiro semestre de 2013 teve
início de um contrato específico para a manutenção do Sistema e, objetivando-se avançar o máximo possível, definiu-se como
operacionalidade mínima do Sistema o índice de 90%. Este valor somente foi obtido após vários meses de grande empenho e
dedicação da equipe e, desde então tem sido mantido igual ou pouco superior, mostrando que o limite da operacionalidade, nas
atuais condições de infraestrutura das comunidades em que o Sistema foi instalado, foi alcançado.
Considerando-se o histórico acima, em relação à operacionalidade da rede de estações que integram o Sistema de Alarme
Sonoro das Comunidades com áreas de alto risco mapeadas, a proposta da Gerência de Programas Especiais da
Diretoria de Estudos e Projetos referente ao Programa de Metas e Resultados é de se obter um Índice de
Operacionalidade Médio Anual (IOMA) igual ou superior a 91%.

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Anexo IV
Relação de Marcos Físicos do Elevado do Joá – Gerência de Obra
1. Nova Ponte da Joatinga
1.1. 100% da pavimentação – 5.275m². Previsão de Término: abr/2016
1.2. 100% da sinalização horizontal e vertical – 560m. Previsão de Término: mai/2016
1.3. 100% da implantação do sistema de iluminação – 560m. Previsão de Término: abr/2016
1.4. 100% Superestrutura – 5.275m². Previsão de Término: mar/2016

2. Túneis
2.1. Novo Túnel do Pepino
2.1.1. 100% da pavimentação – 2.735m². Previsão de Término: abr/2016
2.1.2. 100% da sinalização horizontal e vertical – 227m. Previsão de Término: mai/2016
2.1.3. 100% da implantação do sistema de iluminação – 227m. Previsão de Término: mai/2016
2.1.4. 100% da implantação do New Jersey/Placas cimentícias – 227m. Previsão de Término: abr/2016
2.2. Novo Túnel do Joá
2.2.1. 100% do Desmonte de Rocha no Emboque – 7.500m³. Previsão de Término: abr/2016
2.2.2. 100% da pavimentação – 5.022m². Previsão de Término: abr/2016
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2.2.3. 100% da sinalização horizontal e vertical – 426m. Previsão de Término: mai/2016
2.2.4. 100% da implantação do sistema de iluminação – 426m. Previsão de Término: mai/2016
2.2.5. 100% da implantação do New Jersey/Placas cimentícias – 426m. Previsão de Término: abr/2016

3. Novo Elevado das Bandeiras
3.1. 100% Superestrutura – 4.968 m² de Tabuleiro – Montagem. Previsão de Término: mar/2016
3.2. 100% da pavimentação – 9.936m². Previsão de Término: abr/2016
3.3. 100% da sinalização horizontal e vertical – 1.100m. Previsão de Término: mai/2016
3.4. 100% da implantação do sistema de iluminação – 1.100m. Previsão de Término: mai/2016
3.5. 100% da implantação do New Jersey – 1.100m. Previsão de Término: abr/2016

4. Ciclovia
4.1. Elevado existente
4.1.1. 100% Pavimentação – 1.438m. Previsão de Término: mar/2016
4.1.2. 100% Guarda-rodas/Guarda-corpo – 1.438m. Previsão de Término: mar/2016
4.1.3. 100% sinalização horizontal – 1.200m. Previsão de Término: mai/2016

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5. Alargamento Viário
5.1. Barra
5.1.1. 100% Alargamento viário – 506m. Previsão de Término: mar/2016
5.1.2. 100% Pavimentação (fresagem e recapeamento asfáltico) – 8.980m². Previsão de Término: abr/2016
5.1.3. 100% da sinalização horizontal e vertical – 506m. Previsão de Término: mai/20162016
5.1.4. 100% da implantação do sistema de iluminação – 506m. Previsão de Término: abr/20162016

5.2. São Conrado
5.2.1. 100% Alargamento viário – 1.180m. Previsão de Término: abr/2016
5.2.2. 100% Pavimentação (fresagem e recapeamento asfáltico) – 2.824m². Previsão de Término: abr/2016
5.2.3. 100% da sinalização horizontal e vertical – 1.180m. Previsão de Término: mai/2016
5.2.4. 100% da implantação do sistema de iluminação – 1.180m. Previsão de Término: mai/2016

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