DECRETO RIO Nº 42806

DE 3 DE JANEIRO DE 2017

Institui nova logomarca da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro para utilização na
publicidade de cunho institucional.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de serem estabelecidos critérios uniformes na
utilização visual da publicidade institucional,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída, para efeito de publicidade institucional, nova logomarca da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em conformidade com especificações
constantes do ANEXO.
Parágrafo único. São vedadas quaisquer alterações nos espaços entre os elementos
que compõem a logomarca.
Art. 2º A Subsecretaria de Comunicação Governamental do Gabinete do Prefeito irá
elaborar e distribuir aos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, manual
contendo as normas básicas e os prazos limites para sua utilização institucional.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 04.01.2017

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ANEXO

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