DECRETO Nº 35131

DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, o logradouro que menciona
situado no bairro de Curicica, na XVI RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 01/001.425/2008,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 7076/PAL 21403, aprovado em 08/08/57, e o Decreto 5625, de
27/12/1985, com denominação oficial aprovada de Praça Mestre Jô, o logradouro
situado entre as ruas Delfos, Diógenes e Heráclito, com 1.112,80 m² de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012 - 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 17.02.2012

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