DECRETO RIO Nº 43079

DE 28 DE ABRIL DE 2017

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

os

logradouros

que

menciona, na comunidade Magarça, no bairro
Guaratiba, na XXVI Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo 02/200.299/2016 e,

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei
nº 6.044/2016;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de: RUA FELIPPE RODRIGUES DE SANTIAGO, o logradouro antes
conhecido como Rua Clarisse, que começa na Estrada do Magarça, lado ímpar, 71 m
antes da Rua Severino Ramos, e termina na Rua Sinhá Vitória com 1.049 m de
extensão; RUA CLARA DOS ANJOS, o logradouro antes conhecido como Rua João de
Freitas, que começa na Rua Felippe Rodrigues de Santiago, lado ímpar, 357 m depois
da Estrada do Magarça, e termina na Rua Miguel Joaquim Alves com 193 m de
extensão; RUA SINHÁ VITÓRIA, o logradouro antes conhecido como Rua Sem Nome,
que começa na Rua Felippe Rodrigues de Santiago, lado ímpar, 64 m depois da Rua
Ana Terra, e termina com 138 m de extensão; RUA ANA TERRA, o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada 1, que começa na Rua Clara dos Anjos, lado par, 8 m
depois da Rua Felippe Rodrigues de Santiago, e termina na Rua Felippe Rodrigues de
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Santiago com 553 m de extensão; RUA GREGÓRIO CARLOS DE PAIVA, o logradouro
antes conhecido como Rua Sem Nome 7, que começa na Rua Clara dos Anjos, lado
par, 73 m depois da Rua Ana Terra, e termina na Rua Manoel Francisco Albernaz com
179 m de extensão; RUA MIGUEL JOAQUIM ALVES, o logradouro antes conhecido
como Rua Sem Nome 8, que começa na Rua Clara dos Anjos, lado par, 88 m depois
da Rua Gregório Carlos de Paiva, e termina na Rua Conselheiro Aires com 241 m de
extensão; RUA DOMINGOS ÁLVARES DE BARROS, o logradouro antes conhecido
como Rua Sem Nome 1, que começa na Rua Ana Terra, lado ímpar, 55 m depois da
Rua Clara dos Anjos, e termina na Rua Miguel Joaquim Alves com 171 m de extensão;
RUA FRANCISCO CAETANO DE OLIVEIRA BRAGA, o logradouro antes conhecido
como Rua Sem Nome 2, que começa na Rua Ana Terra, lado ímpar, 50 m depois da
Rua Domingos Álvares de Barros, e termina na Rua Miguel Joaquim Alves com 171 m
de extensão; RUA MANOEL FRANCISCO ALBERNAZ, o logradouro antes conhecido
como Rua Sem Nome 3, que começa na Rua Ana Terra, lado ímpar, 52 m depois da
Rua Francisco Caetano de Oliveira Braga, e termina na Rua Miguel Joaquim Alves com
171 m de extensão; RUA CONSELHEIRO AIRES, o logradouro antes conhecido como
Rua Sem Nome 4, que começa na Rua Ana Terra, lado ímpar, 52 m depois da Rua
Manoel Francisco Albernaz, e termina na Rua Miguel Joaquim Alves com 171 m de
extensão; RUA BENTO SANTIAGO, o logradouro antes conhecido como Rua Sem
Nome 6, que começa na Rua Ana Terra, lado ímpar, 106 m depois da Rua Conselheiro
Aires, e termina com 109 m de extensão; RUA JOSÉ RIBEIRO DA COSTA, o
logradouro antes conhecido como Rua Sem Nome 9, que começa na Rua Manoel
Francisco Albernaz, lado par, 56 m depois da Rua Ana Terra, e termina na Rua
Conselheiro Aires com 52 m de extensão; RUA MIQUELINA ROSA DA CONCEIÇÃO, o
logradouro antes conhecido como Rua Sem Nome 5, que começa na Rua Conselheiro
Aires, lado par, 107 m depois da Rua Ana Terra, e termina na Rua Bento Santiago com
101 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA
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D. O RIO 02.05.2017

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