DECRETO RIO Nº 47104

DE 24 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Ofício CVL/SUBCG nº 16/2020 e no Ofício
CVL/SUBSC/CGRH nº42/2020;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

74015

1

78295

47773

48642

47774

78294

48935

49530

47774

78240

49599

75231

49599

78241

49599

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas extintos neste
Ato ficam automaticamente exonerados.
Art. 3º Fica automaticamente nomeado no novo código, o ocupante do Cargo
Comissionado abaixo relacionado:
I - De: 48642 para: 78295.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2020 - 455º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 27.01.2020
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