DECRETO RIO Nº 49093

DE 9 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º Fica criada a Assessoria de Articulação Institucional - DEIS/AAI, código 51885, na
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Inovação e Simplificação - SMDEIS, conforme consta do Anexo que acompanha o
presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art.2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

85457

51367

85584

51885

85458

51367

85583

2400

81660

51367

85586

1700

81661

51367

85585

1700

81662

51367

85587

1

81663

51367

85588

1

81664

51367

85589

1

81699

51367

85590

1

85459

51367

85591

1

85460

51367

85592

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

51052

47930

85593

1

78192

47930

85594

1

82724

51509

85595

1

82725

51509

85596

1

82738

51509

82739

51509

Art. 3º Os ocupantes de Cargos em Comissão e Funções Gratiicadas, extintos neste Ato,
ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 12.07.2021
Retif. em 15.07.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
051885

DEIS/AAI

Assessoria de Articulação Institucional

085584

Assessor Chefe Técnico

DAS09