DECRETO Nº 38271

DE 24 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/000.103/2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica excluída a Subsecretaria de Novas Tecnologias Educacionais – E/SUBTE.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

38684

12010

40535

01600

35109

43951

40530

10759

35111

43951

40529

10762

40534

10779

40532

10779

40533

10779

40531

10779

40528

10780

40527

12010

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão, extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2014 - 449º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 27.01.2014

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