DECRETO RIO Nº 40667

DE 24 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/929.445/2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Vigilância,
Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – S/SUBVISA da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A

Cargo

U.A

40549

1898

42955

1815

40550

1898

42950

39078

40551

1898

42949

39078

40552

1898

42904

43778

40553

1898

42927

43789

40554

1898

42943

43790

40555

1898

42944

43793

40548

1898

42951

43795

9358

13333

42905

43795

39421

39078

42947

43798

39419

39078

42946

43798

1


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A

Cargo

U.A

39420

39078

42948

43799

34796

39305

42954

45946

34798

39307

42911

45951

34800

39309

42908

45953

34797

39311

42917

45969

34772

39312

42918

46475

34782

39726

42919

46475

34783

39727

42912

46476

34784

39729

42914

46477

34786

39730

42915

46478

34785

39731

42916

46479

34787

39737

42913

46480

30842

42341

42910

46481

34815

42346

42920

46482

34735

43767

42921

46483

34788

43768

42922

46484

34789

43769

42923

46485

34790

43770

42924

46486

34791

43771

42925

46487

34792

43772

42926

46488

34793

43773

42928

46489

34794

43774

42929

46489

34799

43775

42931

46490

34734

43787

42930

46490

2


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A

Cargo

U.A

41393

43788

42932

46491

34733

43789

42933

46492

34816

43790

42934

46492

34822

43793

42936

46493

39418

43795

42935

46494

39354

43798

42937

46495

34737

43798

42938

46496

39422

43799

42939

46497

34795

43801

42940

46498

41463

43807

42941

46499

34803

43807

42942

46499

41443

45267

42909

46500

41404

45936

42945

46500

41405

45937

42952

46501

41406

45938

42953

46501

41424

45945

42906

46502

41426

45946

42907

46503

41430

45948

42956

46504

41440

45951

42958

46505

41395

45954

42957

46506

41396

45955

42960

1898

41397

45956

42961

1898

41398

45957

42963

1898

3


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A

41447

45958

41449

45959

41448

45959

41457

45967

41392

45968

41462

45968

41461

45968

Cargo

U.A

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 25.09.2015
Retif. em 01.10.2015

4


ANEXO

Estrutura Organizacional

Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização

001815

S/SUBVISA

035161

Subsecretário

DAS10.A

035156

Assistente I

DAS06

035157

Assistente I

DAS06

042955

Assistente II

DAI06

035155

Secretário I

DAI05

043764

S/SUBVISA/CRA

Comitê de Regulação e Auditoria

042341

S/SUBVISA/OUV

Ouvidoria Adjunta

039356

Ouvidor Adjunto

DAS06

045970

S/SUBVISA/ATG

Assessoria Técnica em Gestão

041465

Assessor Chefe Técnico

DAS09

045953

S/SUBVISA/SEVISA

041446

Superintendente

DAS09

041445

Assistente I

DAS06

041444

Assistente II

DAI06

042908

Secretário II

DAI04

045267

S/SUBVISA/SEVISA/GC

039426

Gerente III

045952

S/SUBVISA/SEVISA/GI

041442

Gerente III

Sanitária e Controle de Zoonoses

Superintendência de Educação, Comunicação e
Inovação em Vigilância Sanitária

Gerência de Comunicação para Educação e
Vigilância Sanitária
DAS06
Gerência de Inovação e Projetos em Vigilância
Sanitária
DAS06

5


045951

S/SUBVISA/SEVISA/GE

Gerência de Educação e Vigilância Sanitária

041441

Gerente III

DAS06

042911

Secretário I

DAI05

046481

S/SUBVISA/SEVISA/GE-1

Subgerência de Apoio as Ações Educativas

042910

Subgerente III

DAI06

013268

S/SUBVISA/SEVISA/GE/CE

Centro de Estudos

011844

Chefe I

DAI06

042348

S/SUBVISA/SVFSS

030888

Superintendente

DAS09

041464

Assistente II

DAI06

043778

S/SUBVISA/SVFSS/GAS

034805

Gerente III

DAS06

042904

Assistente II

DAI06

Superintendência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Saúde

Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Atividades de Saúde

Subgerência de Vigilância e Fiscalização
045966

S/SUBVISA/SVFSS/GAS-1

Sanitária em Estabelecimentos de Interesse
à Saúde

041456

Subgerente III

DAI06
Subgerência de Vigilância e Fiscalização

045965

S/SUBVISA/SVFSS/GAS-2

Sanitária em Laboratórios e Postos de
Coleta

041455

Subgerente III

DAI06
Subgerência de Vigilância e Fiscalização

045964

S/SUBVISA/SVFSS/GAS-3

Sanitária em Estabelecimentos de Saúde e
Relacionados

041454

Subgerente III

DAI06

6


Subgerência de Vigilância e Fiscalização

046475

S/SUBVISA/SVFSS/GAS-4

042919

Subgerente III

DAI06

042918

Secretário II

DAI04

045963

S/SUBVISA/SVFSS/GPS

41399

Gerente III

045962

S/SUBVISA/SVFSS/GPS-1

041453

Subgerente III

045961

S/SUBVISA/SVFSS/GPS-2

041452

Subgerente III

045960

S/SUBVISA/SVFSS/GPS-3

041451

Subgerente III

Sanitária em Atividades Especiais

Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Produtos para a Saúde
DAS06
1ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Produtos para a Saúde
DAI06
2ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Produtos para a Saúde
DAI06
3ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Produtos para a Saúde
DAI06
Gerência de Vigilância e Fiscalização

045969

S/SUBVISA/SVFSS/GEI

Sanitária em Estabelecimentos com
Internação

041460

Gerente III

DAS06

042917

Assistente II

DAI06

041459

Assistente II

DAI06

043785

S/SUBVISA/SVFSS/GIES

034810

Gerente III

DAS06

043792

S/SUBVISA/SVFSS/GRC

Gerência de Relacionamento com o Cidadão

034821

Gerente III

DAS06

Gerência de Integração e Atendimento a
Eventos em Saúde

7


045967

S/SUBVISA/SVFSS/GAF

041458

Gerente III

Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Agentes Físicos
DAS06
Superintendência de Vigilância e

042346

S/SUBVISA/SVFSAN

Fiscalização Sanitária em Alimentos e
Nutrição

030884

Superintendente

DAS09

041450

Secretário I

DAI05

043800

S/SUBVISA/SVFSAN/CTA

Coordenação Técnica em Alimentos

034814

Coordenador II

DAS08

043798

S/SUBVISA/SVFSAN/CTA/GPA

042947

Gerente IV

DAI06

042946

Secretário I

DAI05

043799

S/SUBVISA/SVFSAN/CTA/GAL

042948

Gerente IV

DAI06

039078

S/SUBVISA/SVFSAN/CTA/GIP

Gerência de Indústrias de Alimentos

042950

Gerente IV

DAI06

042949

Secretário I

DAI05

Gerência de Pronto atendimento em
Fiscalização Sanitária de Alimentos

Gerência de Análise de Licenciamento e
Avaliação de Recursos

Gerência de Monitoramento da
043795

S/SUBVISA/SVFSAN/CTA/GMP

Qualidade de Produtos e Investigação
de Doenças de Origem Alimentar

042951

Gerente IV

DAI06

042905

Secretário II

DAI04

8


Gerência de Monitoramento e
046500

Fiscalização dos Serviços de

S/SUBVISA/SVFSAN/CTA/GMS

Alimentação e Nutrição nas Unidades
Institucionais

042945

Gerente IV

DAI06

042909

Assistente II

DAI06

046507

S/SUBVISA/SVFSAN/INAD

Instituto de Nutrição Annes Dias

042961

Diretor III

DAS07

042960

Assistente II

DAI06

042963

Secretário I

DAI05

046505

S/SUBVISA/SVFSAN/INAD/GCN

042958

Gerente IV

046506

S/SUBVISA/SVFSAN/INAD/GAC

042957

Gerente IV

DAI06

046504

S/SUBVISA/SVFSAN/INAD/GA

Gerência Administrativa

042956

Gerente IV

DAI06

043790

S/SUBVISA/SVFSAN/GIEA

042943

Gerente IV

043793

S/SUBVISA/SVFSAN/GRC

042944

Gerente IV

Gerência de Atenção e Cuidado
Nutricional
DAI06
Gerência de Programas em Alimentação
Coletiva

Gerência de Integração e Eventos em
Alimentos e Nutrição
DAI06
Gerência de Relacionamento com o
Cidadão
DAI06
Coordenação de Vigilância e

046499

S/SUBVISA/CVFSRA

Fiscalização Sanitária de Riscos e
Agravos em Ambientes

042942

Coordenador II

DAS08

042941

Assistente II

DAI06
9


046498

S/SUBVISA/CVFSRA/GRA

042940

Gerente III

Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Ambientes
DAS06
Subgerência de Vigilância e

046497

S/SUBVISA/CVFSRA/GRA-1

Fiscalização Sanitária em Água de
Abastecimento e Ambientes

042939

Subgerente III

DAI06
Subgerência de Vigilância e

046496

S/SUBVISA/CVFSRA/GRA-2

Fiscalização Sanitária em Ambientes
Climatizados

042938

Subgerente III

046495

S/SUBVISA/CVFSRA/GRA-3

042937

Subgerente III

DAI06
Subgerência de Vigilância e
Fiscalização Sanitária em Resíduos
DAI06
Gerência de Relacionamento com o

046493

S/SUBVISA/CVFSRA/GRC

Cidadão, Integração e Atendimento a
Eventos

042936

Gerente IV

DAI06

046494

S/SUBVISA/CVFSRA/GST

042935

Gerente IV

046501

S/SUBVISA/CEVS

042953

Coordenador II

DAS08

042952

Assistente II

DAI06

045944

S/SUBVISA/CEVS/IVFS AP-1

041422

Diretor III

DAS07

041421

Assistente II

DAI06

041420

Secretário II

DAI04

Gerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária de Suporte Técnico
DAI06
Coordenação Executiva de Vigilância e
Fiscalização Sanitária

Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 1

10


Inspetoria de Vigilância e Fiscalização

045943

S/SUBVISA/CEVS/IVFS AP-2

041419

Diretor III

DAS07

041418

Assistente II

DAI06

041417

Secretário II

DAI04

045942

S/SUBVISA/CEVS/IVFS AP-3

041416

Diretor III

DAS07

041415

Assistente II

DAI06

041414

Secretário II

DAI04

045941

S/SUBVISA/CEVS/IVFS AP-4

041413

Diretor III

DAS07

041412

Assistente II

DAI06

041411

Secretário II

DAI04

045940

S/SUBVISA/CEVS/IVFS AP-5

041410

Diretor III

DAS07

041409

Assistente II

DAI06

041408

Secretário II

DAI04

045945

S/SUBVISA/CP

Coordenação de Planejamento

041425

Coordenador II

DAS08

041423

Assistente II

DAI06

046492

S/SUBVISA/CVZ

042934

Coordenador II

DAS08

042933

Assistente II

DAI06

Sanitária da AP 2

Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 3

Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 4

Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 5

Coordenação de Vigilância em
Zoonoses

11


Instituto Municipal de Medicina

043765

S/SUBVISA/CVZ/IJV

034769

Diretor III

DAS07

034768

Assistente II

DAI06

046491

S/SUBVISA/CVZ/IJV/GIZ

Gerência de Investigação em Zoonoses

042932

Gerente III

DAS06

046490

S/SUBVISA/CVZ/IJV/GIZ-1

Subgerência de Clínica e Cirurgia

042930

Subgerente III

DAI06

042931

Assistente II

DAI06

046489

S/SUBVISA/CVZ/IJV/GIZ-2

Subgerência de Apoio Diagnóstico

042929

Subgerente III

DAI06

042928

Assistente II

DAI06

043789

S/SUBVISA/CVZ/IJV/GA

Gerência Administrativa

042927

Gerente IV

DAI06

046488

S/SUBVISA/CVZ/IJV/GA/SLF

Subgerência de Logística e Farmácia

042926

Subgerente IV

DAI05

Veterinária Jorge Vaitsman

Instituto Municipal de Vigilância e
043766

S/SUBVISA/CVZ/IPDF

Controle de Zoonoses Paulo Dacorso
Filho

034771

Diretor III

DAS07

034770

Assistente II

DAI06

046485

S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GCZ

042923

Gerente III

Gerência Técnica de Vigilância e
Controle de Zoonoses
DAS06

12


046484

S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GCZ-1

042922

Subgerente III

Subgerência de Vigilância Sanitária em
Clínica e Cirurgia
DAI06
Subgerência de Vigilância em Zoonoses

046483

S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GCZ-2

em Animais Sinantrópicos e
Peçonhentos

042921

Subgerente III

DAI06

046482

S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GCZ-3

042920

Subgerente III

DAI06

043788

S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GA

Gerência Administrativa

041394

Gerente IV

DAI06

046486

S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GA/SLF

Subgerência de Logística e Farmácia

042924

Subgerente IV

DAI05

046487

S/SUBVISA/CVZ/GRC

042925

Gerente IV

DAI06

045939

S/SUBVISA/CL

Coordenação de Laboratórios

041407

Coordenador II

DAS08

046479

S/SUBVISA/CL/GQB

042916

Gerente III

046478

S/SUBVISA/CL/GQA

042915

Gerente III

046477

S/SUBVISA/CL/GCP

042914

Gerente IV

Subgerência de Vigilância em Zoonoses
em Ambientes

Gerência de Relacionamento com o
Cidadão

Gerência Técnica da Qualidade e
Biossegurança
DAS06
Gerência de Vigilância da Qualidade da
Água
DAS06
Gerência do Laboratório de Controle de
Produtos, Alimentos e Água
DAI06

13


046480

S/SUBVISA/CL/GAP

Gerência de Amostras de Produtos

042913

Gerente IV

DAI06

046476

S/SUBVISA/CL/GSE

Gerência de Surtos e Eventos de Massa

042912

Gerente IV

DAI06

045935

S/SUBVISA/CESAT

Centro de Saúde do Trabalhador

041403

Coordenador II

DAS08

041402

Assistente I

DAS06

045934

S/SUBVISA/CESAT/NUSAT-1

1º Núcleo de Saúde do Trabalhador

041401

Chefe III

DAI04

045933

/SUBVISA/CESAT/NUSAT-2

2º Núcleo de Saúde do Trabalhador

041400

Chefe III

DAI04

045950

S/SUBVISA/CAD

Coordenação de Administração

041439

Coordenador II

DAS08

041438

Secretário II

DAI04

045949

S/SUBVISA/CAD/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

041437

Gerente III

DAS06

041433

Subgerente IV

DAI05

041434

Subgerente IV

DAI05

041435

Subgerente IV

DAI05

041436

Subgerente IV

DAI05

045948

S/SUBVISA/CAD/GAA

Gerência de Apoio Administrativo

041432

Gerente III

DAS06

041428

Secretário I

DAI05

041429

Secretário I

DAI05

041431

Secretário I

DAI05

045947

S/SUBVISA/CAD/GRH

Gerência de Recursos Humanos

041427

Gerente IV

DAI06
14


Subgerência de Administração de

046502

S/SUBVISA/CAD/GRH/SAP

42906

Subgerente VI

DAI04

046503

/SUBVISA/CAD/GRH/SVS

Subgerência de Valorização do Servidor

042907

Subgerente VI

DAI04

Pessoal

Gerência de Relacionamento com o
045946

S/SUBVISA/CAD/GRIEE

Cidadão, Integração e Atendimento a
Eventos Especiais

042954

Gerente III

DAS06

Competências

001815 S/SUBVISA Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle
de Zoonoses
• Formular as políticas e diretrizes da Subsecretaria, com base nos indicadores de
saúde e em articulação com as ações de saúde pública definidas para o Município do
Rio de Janeiro;
• formular e publicar normas sobre matérias de competência da Vigilância Sanitária e
Controle de Zoonoses do Município do Rio de Janeiro;
• planejar e coordenar as ações de vigilância e fiscalização sanitária de ambientes,
produtos, serviços, alimentos e controle de zoonoses;
• planejar e coordenar as ações de educação em vigilância sanitária;
• planejar e coordenar as ações relativas as atividades técnicas laboratoriais;
• elaborar e acompanhar os pactos, diretrizes, metas e planos de ação da Vigilância
Sanitária Municipal;
• articular-se com outros órgãos municipais, estaduais ou federais na execução de
ações conjuntas para prevenção de situações de risco sanitário;

15


• interagir com os demais órgãos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária,
contribuindo para o fortalecimento do Sistema;
• consolidar, analisar e divulgar informações de importância Sanitária e de Controle de
Zoonoses;
• cumprir e fazer cumprir as normas da legislação federal, estadual e municipal
concernentes às atividades de vigilância, fiscalização sanitária e controle de zoonoses;
• autorizar o licenciamento dos estabelecimentos e de serviços de interesse à saúde e
outros sujeitos à Vigilância Sanitária;
• programar, coordenar e avaliar as atividades de apoio técnico em Vigilância e
Fiscalização Sanitária, integrando os órgãos centrais com os descentralizados;
• delegar o poder de polícia aos profissionais habilitados para exercer funções de
Vigilância e Fiscalização Sanitária;
• definir, avaliar e acompanhar as atividades de divulgação institucional e promoção em
saúde relacionada às ações de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses;
• emitir e autorizar a emissão de documentos fiscais relacionados ao controle sanitário
de ambientes, produtos e serviços de interesse para a saúde.

043764 S/SUBVISA/CRA Comitê de Regulação e Auditoria
• Elaborar e executar o Plano de Auditoria Interna;
• acompanhar, analisar e avaliar periodicamente os indicadores e metas institucionais,
assim como os resultados alcançados;
• analisar e avaliar a execução orçamentária;
• apoiar e assessorar a gestão administrativa e de recursos humanos, assim como dos
demais sistemas administrativos e operacionais, examinando os resultados quanto à
economicidade, eficiência e regularidade dos atos;
• apoiar e acompanhar auditorias externas;
• avaliar o desempenho dos processos organizacionais, estimulando o aperfeiçoamento
contínuo das práticas de gestão;
• recomendar a correção ou aprimoramento de práticas e procedimentos, quando tal
necessidade for identificada no âmbito das atribuições do Comitê;

16


• analisar aspectos relativos à qualidade, objetividade, independência e efetividade dos
trabalhos;
• elaborar relatório das auditorias realizadas, propondo medidas preventivas e
corretivas.

042341 S/SUBVISA/OUV Ouvidoria Adjunta
• Representar o cidadão junto à instituição em que atua, viabilizando um canal de
comunicação com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços, estimulando a eficiência administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão à Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar as demandas à área competente para solucioná-las;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis.

045970 S/SUBVISA/ATG Assessoria Técnica em Gestão
• Promover assessoramento nos assuntos técnicos e administrativos relativos à
organização e ao funcionamento da Subsecretaria;
• fornecer subsídios para a elaboração da proposta orçamentária, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO e do Plano Plurianual - PPA, de acordo com as orientações do
Sistema Municipal de Orçamento;
• emitir parecer necessário ao desenvolvimento dos programas e projetos da
Subsecretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.

045953 S/SUBVISA/SEVISA Superintendência de Educação, Comunicação e
Inovação em Vigilância Sanitária
• Coordenar o desenvolvimento de estudos de prospecção de áreas estratégicas, no
âmbito da vigilância sanitária;

17


• definir e coordenar a política de educação, pesquisa e desenvolvimento em vigilância
sanitária para os diferentes segmentos da sociedade;
• promover educação e orientação para os diferentes segmentos da sociedade, nas
questões relacionada à vigilância Sanitária;
• promover e coordenar estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento técnico,
científico e cultural;
• promover a integração com entidades de representações da sociedade, para atender
demandas relacionadas à educação em vigilância sanitária e saúde;
• promover a produção, o acesso e o intercâmbio permanente de conhecimentos e
práticas para a vigilância sanitária;
• criar convênios com universidades, instituições e empresas quando se fizer
necessário e que tragam conhecimento e inovação para as áreas de interesse da
Vigilância Sanitária;
• definir estratégias para o fomento de pesquisas, no âmbito da SUBVISA;
• estabelecer cooperação técnica, relativas à educação, disseminação da informação e
pesquisa em vigilância sanitária, no âmbito da SUBVISA;
• atender as demandas das áreas técnicas com informações técnico-científicas
necessárias ao seu processo de trabalho;
• avaliar e credenciar as atividades e os profissionais atuantes no âmbito da vigilância
sanitária;
• gerir as atividades do comitê científico da SUBVISA;
• coordenar, supervisionar e avaliar as atividades de comunicação institucional da
SUBVISA, observadas a política de comunicação Social da SMS;
• apoiar o processo de elaboração dos planos estratégicos e de gestão, em conjunto
com os demais setores da SUBVISA;
• dar suporte na análise de informações e dados para os diferentes setores da
SUBVISA na busca de novas soluções;
• coordenar os programas de estágios;
• promover a capacitação e aperfeiçoamento profissional no âmbito da SUBVISA;
• disseminar o planejamento por meio da divulgação das suas etapas e da discussão
dos produtos e resultados;

18


• promover a articulação entre os diferentes setores da SUBVISA, visando a integração
do processo de planejamento desde a sua elaboração e implementação até o
monitoramento e avaliação das ações e metas.

045267 S/SUBVISA/SEVISA/GC Gerência de Comunicação para Educação e
Vigilância Sanitária
• Gerenciar, promover e executar as atividades de comunicação institucional;
• gerenciar as tecnologias de informação e comunicação, no âmbito da SUBVISA;
• atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
• gerenciar a representação da SUBVISA junto aos órgãos do Governo e demais
instituições públicas e privadas;
• gerenciar o planejamento e a organização de eventos e cursos relativos à educação
em saúde e vigilância sanitária;
• elaborar material informativo e educativo;
• promover e executar atividades de fotografia e filmagem de seminários, oficinas e
encontros, editar vídeos institucionais, diagramar materiais informativo e educativo;
• elaborar relatórios gerenciais.

045952 S/SUBVISA/SEVISA/GI Gerência de Inovação e Projetos em Vigilância
Sanitária
• Gerenciar as atividades de estudos, pesquisas e desenvolvimento, nas diferentes
áreas de atuação da Vigilância Sanitária;
• interagir com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais para
pesquisa e desenvolvimento;
• realizar estudos de prospecção para identificação de potenciais demandas no âmbito
da Vigilância Sanitária;
• desenvolver e executar estudos de viabilidade das demandas de regulamentação no
âmbito da vigilância Sanitária;
• gerenciar as atividades de avaliação e credenciamento de entidades e profissionais,
no âmbito da Vigilância Sanitária;
19


• propor critérios e regulamentos de avaliação e credenciamento no âmbito da
Vigilância Sanitária;
• prospectar as necessidades de ampliação da infraestrutura de normas e
regulamentos, no âmbito de atuação da Vigilância Sanitária;
• elaborar relatórios gerenciais.

045951 S/SUBVISA/SEVISA/GE Gerência de Educação e Vigilância Sanitária
• Gerenciar, supervisionar, promover e executar ações de informação e educação
acerca de temas relacionados à Vigilância Sanitária, em instituições de natureza
pública ou privada e instituições de ensino, no Município do Rio de Janeiro;
• identificar e priorizar as demandas por programas de educação em saúde e vigilância
sanitária;
• gerenciar a realização de programas de cooperação técnica e de intercâmbio com
instituições nacionais e internacionais, no âmbito da SUBVISA;
• promover reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários e congressos relativos à
educação em saúde e vigilância sanitária;
• efetuar estudos de viabilidade, desenvolvimento, implantação, acompanhamento e
avaliação dos diferentes programas de educação em saúde e vigilância sanitária;
• gerenciar corpo docente da SUBVISA;
• propor normas, regulamentos e instruções para orientar as ações fiscalizatórias;
• propor conteúdos para a elaboração de material educativo;
• gerenciar a execução dos programas de estágio, assim como as atividades dos
supervisores;
• elaborar relatórios gerenciais.

046481 S/SUBVISA/SEVISA/GE-1 Subgerência de Apoio as Ações Educativas
• Executar ações de educação sobre temas relacionados à Vigilância Sanitária em
instituições públicas ou privadas e instituições de ensino;
• acompanhar e avaliar os diferentes programas de educação em saúde e vigilância
sanitária;
• contribuir na confecção de normas, regulamentos e instruções para orientar ações
fiscalizatórias;
20


• fomentar a execução de atividades educativas nas áreas descentralizadas da
Vigilância Sanitária;
• subsidiar a promoção de reuniões, encontros, fóruns e outros eventos relacionados à
educação em saúde e vigilância sanitária;
• executar e acompanhar ações conjuntas com outros setores;
• auxiliar na elaboração de material educativo.

013268 S/SUBVISA/SEVISA/GE/CE Centro de Estudos
• Executar atividades relativas:
• à promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de
caráter técnico, científico e cultural;
• à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros
tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde;
• aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde;
• ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não
Governamentais, Órgãos Públicos e Privados;
• à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações;
• ao controle da frequência e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas,
internos e residentes, nas respectivas Unidades sob sua supervisão;
• à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado na sua área de
abrangência.

042348

S/SUBVISA/SVFSS

Superintendência

de

Vigilância

e

Fiscalização

Sanitária em Saúde
• Planejar, organizar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e
fiscalização sanitária em produtos para a Saúde e em estabelecimentos de Saúde e de
interesse à Saúde;
• propor:
• políticas específicas e ações educativas dentro de sua área de competência;
• normatização para áreas reguladas dentro da sua esfera de competência;
• decidir sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações;
• licenciar estabelecimentos de Saúde e de interesse à Saúde;
21


• desenvolver ações conjuntas com os setores afins para investigação de eventos
adversos relacionados a produtos e tecnologias em saúde.

043778 S/SUBVISA/SVFSS/GAS Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Atividades de Saúde
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em estabelecimentos de
saúde, de interesse à saúde e relacionados;
•

subsidiar,

tecnicamente,

as

ações

desenvolvidas

nos demais

órgãos

da

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Atividades de Saúde;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045966 S/SUBVISA/SVFSS/GAS-1 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Estabelecimentos de Interesse à Saúde
• Gerenciar a execução de ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Estabelecimentos de Interesse à Saúde;
• avaliar e propor finalização para expedientes diversos;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045965 S/SUBVISA/SVFSS/GAS-2 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Laboratórios e Postos de Coleta
• Gerenciar a execução de ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas e de postos de coleta;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.
22


045964 S/SUBVISA/SVFSS/GAS-3 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Estabelecimentos de Saúde e Relacionados
• Gerenciar a execução de ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
estabelecimentos de Saúde e os de interesse à Saúde;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

046475 S/SUBVISA/SVFSS/GAS-4 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Atividades Especiais
• Gerenciar a execução de ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
estabelecimentos com atividades especiais de saúde;
• manter cadastro da sua área de atuação atualizado;
• elaborar relatórios e gerenciais.

045963 S/SUBVISA/SVFSS/GPS Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Produtos para a Saúde
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em produtos para saúde;
•

subsidiar

tecnicamente

as

ações

desenvolvidas

nos

demais

setores

da

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Produtos para a Saúde;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

23


045962 S/SUBVISA/SVFSS/GPS-1 1ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Produtos para a Saúde
• Gerenciar a execução das ações de inspeção em Drogas, Medicamentos, Insumos
Farmacêuticos e Afins;
• orientar e coletar amostras para análise;
• participar de programas de controle de qualidade de produtos para saúde;
• acompanhar, monitorar e divulgar resultados de análise;
• notificar a instituição inspecionada, em caso de inconformidade nos resultados da
análise;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045961 S/SUBVISA/SVFSS/GPS-2 2ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Produtos para a Saúde
• Gerenciar a execução de ações de inspeção em Aparelhos, Equipamentos,
Instrumentos e Materiais de Uso Médico, Odontológico, Hospitalar e Afins;
• orientar e coletar amostras para análise;
• participar de programas de controle de qualidade de produtos para saúde;
• acompanhar, monitorar e divulgar resultados de análise;
• notificar a instituição inspecionada, em caso de inconformidade nos resultados da
análise;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045960 S/SUBVISA/SVFSS/GPS-3 3ª Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Produtos para a Saúde
• Gerenciar a execução de ações de inspeção em Artigos de Higiene, Cosméticos,
Perfumes, Saneantes Domissanitários e Afins;
• orientar e coletar amostras para análise;
• participar de programas de controle de qualidade de produtos para saúde;
• acompanhar, monitorar e divulgar resultados de análise;

24


• notificar a instituição inspecionada, em caso de inconformidade nos resultados da
análise;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

045969 S/SUBVISA/SVFSS/GEI Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em
Estabelecimentos com Internação
•

Gerenciar

as

ações

de

inspeção,

vigilância

e

fiscalização

sanitária

em

nos demais

órgãos

da

estabelecimentos com Internação;
•

subsidiar,

tecnicamente,

as

ações

desenvolvidas

Superintendência de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde;
• organizar e acompanhar ações conjuntas com outros segmentos;
• elaborar e executar as ações de vigilância e fiscalização sanitária pertinentes;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

043785 S/SUBVISA/SVFSS/GIES Gerência de Integração e Atendimento a Eventos
em Saúde
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde nas Áreas de
Planejamento em consonância com a temática das Inspetorias;
• atender a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e sazonais;
• monitorar indicadores de desempenho, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

043792 S/SUBVISA/SVFSS/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;

25


• atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde, no âmbito da sua
atuação;
• articular-se com as Gerências Técnicas para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• elaborar relatórios gerenciais.

045967 S/SUBVISA/SVFSS/GAF Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Agentes Físicos
•

Gerenciar

as

ações

de

inspeção,

vigilância

e

fiscalização

sanitária

em

estabelecimentos de saúde que utilizam fontes de radiação ionizante e outros de
imagenologia;
• executar ações de:
• vigilância em fatores físicos;
• monitoramento dos fatores não biológicos que ocasionem riscos à saúde humana;
• promover ações de prevenção e controle de doenças relacionadas a fatores físicos e
ambientais;
• identificar riscos e repassar informações referentes aos fatores físicos e ambientais
condicionantes e determinantes de doenças e outros agravos à saúde;
• analisar e emitir parecer sobre:
• solicitações de prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações, na sua área
de atuação;
• pedido de licenciamento de estabelecimentos, na sua área de atuação;
• manter cadastro atualizado;
• elaborar relatórios gerenciais.

042346 S/SUBVISA/SVFSAN Superintendência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Alimentos e Nutrição
• Planejar, elaborar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização
sanitária de alimentos;
• propor:
26


• políticas específicas e ações educativas para subsidiar ações internas e de apoio a
órgãos externos;
• normalização para áreas não reguladas;
• decidir sobre solicitações de:
• licenciamento sanitário;
• prorrogação de prazo, defesa e recursos de autuações;
• cumprir e fazer cumprir as normas legais pertinentes à vigilância sanitária de
alimentos.

043800 S/SUBVISA/SVFSAN/CTA Coordenação Técnica em Alimentos
• Coordenar as ações para:
• controle de qualidade de alimentos;
• licenciamento sanitário, vigilância e fiscalização nos estabelecimentos que
manipulem, transportem, armazenem e/ou comercializem alimentos;
• analisar e monitorar os indicadores gerenciais;
• articular com a Gerência de Integração de Serviços de Alimentos, as ações de
Vigilância e Fiscalização Sanitária nas Inspetorias;
• monitorar indicadores gerenciais;
• propor ações corretivas e/ou preventivas em vigilância e fiscalização sanitária na área
de alimentos, com base nos indicadores gerenciais;
• levantar dados relativos às ações da Vigilância Sanitária em alimentos;
• elaborar relatórios gerenciais.

043798 S/SUBVISA/SVFSAN/CTA/GPA Gerência de Pronto atendimento em
Fiscalização Sanitária de Alimentos
•

Gerenciar

as

ações

de

inspeção,

vigilância

e

fiscalização

sanitária

em

estabelecimentos fixos e ambulantes com atividades relacionadas a alimentos em
prontoatendimento, durante todos os dias e em horário diurno e noturno;
• elaborar cadastros de estabelecimentos com atividade relacionada a alimentos com
funcionamento exclusivo em horário noturno e/ou fim de semana;
• emitir parecer em processos de licenciamento sanitário de estabelecimentos
comerciais e comércio ambulante de funcionamento noturno;
27


• analisar parecer técnico em processos de requerimento de licenciamento sanitário de
estabelecimentos com atividades, exclusivamente, em horário noturno e/ou fins de
semana;
• gerenciar ações sanitárias relativas a investigação de surtos, prevenção e controle de
doenças de origem alimentar em estabelecimentos com atividades, exclusivamente, em
horário noturno e/ou fins de semana;
• gerenciar a participação em ações conjuntas em horário noturno e fins de semana,
solicitadas por outros órgãos (Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP,
Ministério Público, Delegacia do Consumidor - DECON, Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, Conselhos Regionais, Coordenadorias Gerais de
Áreas e Regiões Administrativas);
•

gerenciar

as

ações

de

inspeção,

vigilância

e

fiscalização

sanitária

em

estabelecimentos fixos e ambulantes com atividades relacionadas a alimentos em
eventos realizados na Cidade, durante todos os dias e em horário diurno e noturno;
• elaborar relatórios gerenciais.

043799 S/SUBVISA/SVFSAN/CTA/GAL Gerência de Análise de Licenciamento e
Avaliação de Recursos
• Gerenciar o processo de análise das solicitações encaminhadas para emissão de
documentos de licenciamento para estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos;
• propor licenciamento sanitário para estabelecimentos fixos, ambulantes e veículos;
• participar em processos licitatórios de gêneros alimentícios para a Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro;
• analisar e emitir parecer técnico sobre solicitação de prorrogação de prazo e defesa;
• elaborar relatórios gerenciais.

039078 S/SUBVISA/SVFSAN/CTA/GIP Gerência de Indústrias de Alimentos
• Gerenciar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária
nas indústrias de alimentos, insumos e embalagens;
• gerenciar e executar coletas de amostras dos produtos e matérias-primas para
análise;

28


• receber, avaliar, cadastrar e atualizar os registros de alimentos, insumos e
embalagens;
• ministrar, em parceria com outros setores da SUBVISA e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• elaborar e atualizar o cadastro dos estabelecimentos, em sua área de competência;
• avaliar e emitir parecer técnico na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

043795 S/SUBVISA/SVFSAN/CTA/GMP Gerência de Monitoramento da Qualidade
de Produtos e Investigação de Doenças de Origem Alimentar
• Gerenciar a elaboração e o monitoramento dos programas de controle de Qualidade
de Produtos de interesse sanitário municipal;
• participar de programas de controle de Qualidade de Produtos em integração com a
ANVISA e a vigilância sanitária estadual;
•

receber,

analisar e

encaminhar

laudos

analíticos

de

produtos,

conforme

procedimentos estabelecidos na legislação vigente;
• consolidar os dados referentes aos programas de monitoramento e encaminhá-los
aos setores competentes;
• gerenciar a apreensão de amostras de alimentos realizadas em atendimento a
denúncias, aos programas de monitoramento da qualidade e às ações complementares
relativas a laudos com inconformidades;
• notificar a empresa fabricante quando o laudo de análise indicar irregularidades;
• analisar os recursos às notificações e encaminhá-los;
• comunicar aos órgãos reguladores sobre as inconformidades detectadas em
alimentos, segundo sua área de competência;
• comunicar aos setores descentralizados sobre os procedimentos a serem adotados,
considerando os laudos insatisfatórios;
• informar a vigilância epidemiológica quando do conhecimento e/ou acesso à
informação sobre ocorrência de doenças transmitidas por alimentos;
• inspecionar o local envolvido com o surto de doenças transmitidas por alimentos para
identificação de pontos críticos na cadeia alimentar do alimento suspeito e adoção das
medidas de intervenção e controle;
29


• coletar e encaminhar as amostras dos alimentos suspeitos envolvidos no surto e
encaminhar ao laboratório oficial;
• informar as áreas integrantes de investigação epidemiológica as ações desenvolvidas
e as medidas sanitárias adotadas;
• participar das discussões e conclusões da investigação epidemiológica para
elaboração do relatório final;
• ministrar, em parceria com outros setores da SUBVISA e/ou com outras Instituições,
cursos voltados para o controle de risco em sua área de competência;
• desenvolver e participar de Programas Sanitários relacionados a alimentos.

046500 S/SUBVISA/SVFSAN/CTA/GMS Gerência de Monitoramento e Fiscalização
dos Serviços de Alimentação e Nutrição nas Unidades Institucionais
• Gerenciar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
serviços de alimentação destinados aos usuários de unidades hospitalares, instituições
de longa permanência para idosos, instituições de acolhimento, creches e unidades de
ensino;
• gerenciar o processo de análise das solicitações encaminhadas para emissão de
documentos de licenciamento para empresas prestadoras de serviços de alimentação,
na sua área de competência;
• gerenciar a elaboração, a execução e o monitoramento dos programas voltados a sua
área de atuação;
• analisar e emitir parecer técnico.

046507 S/SUBVISA/SVFSAN/INAD Instituto de Nutrição Annes Dias
• Planejar, implementar e avaliar:
• a Política de Alimentação e Nutrição, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• ações e estratégias educativas de promoção de saúde, alimentação e nutrição;
• planejar, coordenar e acompanhar as atividades de caráter técnico, científico e
cultural inerente à área técnica de alimentação e nutrição na PCRJ.
046505 S/SUBVISA/SVFSAN/INAD/GCN Gerência de Atenção e Cuidado Nutricional
• Gerenciar as atividades relativas:

30


• à normatização, acompanhamento e avaliação das ações de promoção de saúde e
nutrição de prevenção e de controle de doenças relacionadas à alimentação e nutrição
dos programas desenvolvidos na Rede Municipal de Atenção Primária em Saúde;
• à normatização, acompanhamento e avaliação das ações de intervenção nutricional
para clientes internados (incluindo terapia nutricional enteral, banco de leite humano,
lactário) e dos clientes atendidos no âmbito ambulatorial e os serviços de alimentação e
nutrição nas Unidades da Rede Municipal de Saúde.

046506 S/SUBVISA/SVFSAN/INAD/GAC Gerência de Programas em Alimentação
Coletiva
• Gerenciar e acompanhar os programas de alimentação e nutrição dirigidos à
coletividade sadia e Unidades da PCRJ;
• fomentar, realizar e divulgar pesquisas na área de alimentação e nutrição e saúde,
em uníssono com as Gerências de Educação, Comunicação e Inovação.

046504 S/SUBVISA/SVFSAN/INAD/GA Gerência Administrativa
• Gerenciar as atividades relativas:
• ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento de pessoas,
valorização do servidor, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, conforme orientações do
Sistema Municipal de Administração;
• à análise e controle de custos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado
de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.
043790 S/SUBVISA/SVFSAN/GIEA Gerência de Integração e Eventos em Alimentos e
Nutrição
• Gerenciar ações de vigilância e fiscalização sanitárias dos Serviços de Vigilância
Sanitária em Alimentos nas áreas de planejamento;
• atender a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e sazonais;
• monitorar indicadores de desempenho, na sua área de atuação;
• padronizar procedimentos técnicos nas áreas descentralizadas;
• elaborar relatórios gerenciais.
31


043793 S/SUBVISA/SVFSAN/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;
• atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde, no âmbito da sua
atuação;
• articular-se com as Gerências Técnicas para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração;
• prestar informações sobre documentos necessários para instruir solicitações/
requerimentos;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• elaborar relatórios gerenciais.

046499 S/SUBVISA/CVFSRA Coordenação de Vigilância e Fiscalização Sanitária
de Riscos e Agravos em Ambientes
• Coordenar ações de vigilância e fiscalização sanitária para o controle de riscos e
agravos em ambientes;
• planejar e avaliar as ações de inspeção:
• de estrutura física dos estabelecimentos sujeitos a licenciamento junto à Vigilância
Sanitária;
• nos locais e ambientes com insalubridade ambiental e nos estabelecimentos e/ou
instituições de interesse para à saúde;
• da qualidade do ar em ambientes internos climatizados;
• da qualidade da água de consumo;
• de resíduos;
• decidir sobre prorrogação de prazo, defesa e outros recursos dentro de sua
competência;
• articular-se com Instituições Públicas e Privadas para desenvolvimento de ações
conjuntas de interesses à Saúde Pública

32


046498 S/SUBVISA/CVFSRA/GRA Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
em Ambientes
• Gerenciar ações conjuntas de investigação de surtos de doenças de veiculação
hídrica e suspeitas de contaminação da água de consumo e de investigação,
prevenção e controle de doenças transmitidas pelo ar em ambientes climatizados;
• formular, propor e implementar programas relacionados à vigilância em controle do
ambiente;
• planejar a execução dos programas de vigilância em controle do ambiente;
• acompanhar e propor ações referentes às metas determinadas para as ações de
vigilância e fiscalização sanitária e para os programas relacionados ao controle do
ambiente;
• avaliar a execução dos programas relacionados ao controle do ambiente;
• propor projetos ou ações relacionadas à vigilância em controle ambiental em parceria
com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais ou federais;
• subsidiar e executar as ações de educação em saúde na sua área de atuação;
• emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e outros
recursos, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

046497 S/SUBVISA/CVFSRA/GRA-1 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Água de Abastecimento e Ambientes
• Gerenciar a execução das atividades de:
• vigilância e fiscalização sanitária da qualidade da água utilizada no tratamento
dialítico;
• investigação de surtos de doenças de veiculação hídrica e suspeitas de contaminação
da água de consumo;
• vigilância e fiscalização sanitária nos locais com insalubridade ambiental e nos
estabelecimentos e instituições contemplados pelos Programas de Vigilância em
Controle Ambiental;
• vigilância e fiscalização sanitária de piscinas e suas instalações, parques aquáticos e
outros de uso coletivo;
33


• propor projetos ou ações relacionadas à vigilância em controle ambiental em parceria
com outros órgãos ou instituições municipais, estaduais ou federais;
• elaborar relatórios gerenciais.

046496 S/SUBVISA/CVFSRA/GRA-2 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Ambientes Climatizados
• Gerenciar a execução das atividades de:
• vigilância e fiscalização sanitária da qualidade do ar em ambientes internos
climatizados;
• vigilância e fiscalização sanitária da qualidade do ar em ambientes internos
climatizados de fontes móveis;
• avaliar os parâmetros físico-químicos e microbiológicos dos ambientes climatizados;
• propor projetos ou ações relacionadas a ambientes climatizados em parceria com
outros órgãos ou instituições municipais, estaduais ou federais;
• elaborar relatórios gerenciais.

046495 S/SUBVISA/CVFSRA/GRA-3 Subgerência de Vigilância e Fiscalização
Sanitária em Resíduos
• Gerenciar a execução das atividades de:
• vigilância e fiscalização sanitária em edificações de interesse a saúde, de uso misto
ou exclusivo, públicas ou privadas, quanto ao manejo, segregação, acondicionamento,
transporte interno, armazenamento temporário, tratamento, armazenamento externo,
coleta e transporte externos e disposição final dos resíduos;
•

de

vigilância

e fiscalização

sanitária nos

estabelecimentos

e

instituições

contemplados pelos Programas de Vigilância em Controle Ambiental quanto ao
manejo,

segregação,

acondicionamento,

transporte

interno,

armazenamento

temporário, tratamento, armazenamento externo, coleta e transporte externos e
disposição final dos resíduos;
• propor projetos ou ações relacionadas a resíduos em parceria com outros órgãos ou
instituições municipais, estaduais ou federais;
• elaborar relatórios gerenciais.

34


046493 S/SUBVISA/CVFSRA/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão,
Integração e Atendimento a Eventos
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;
• atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde, no âmbito da sua
atuação;
• articular-se com as Gerências para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração;
• prestar informações sobre documentos necessários para instruir solicitações/
requerimentos;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• monitorar indicadores de desempenho, na sua área de atuação;
• gerenciar ações em eventos como feiras, simpósios, comemorações, competições
esportivas, lazer e comunicação de reclamações, críticas, elogios, solicitações de
serviços, efeitos adversos e afins;
• elaborar relatórios gerenciais.

046494 S/SUBVISA/CVFSRA/GST Gerência de Vigilância e Fiscalização Sanitária
de Suporte Técnico
• Gerenciar a execução das atividades de vigilância e fiscalização sanitária de
estruturas físicas dos estabelecimentos ligados a alimentos, saúde e de controle de
zoonoses, bem como as outras atividades e serviços de interesse à saúde, sujeitos a
licenciamento;
• analisar projetos e demais documentos ligados à construção, instalação, reforma e
modificação de estabelecimentos de alimentos, de saúde e veterinária, bem como as
atividades para avalizar a estrutura física dos estabelecimentos sujeitos ao
licenciamento junto a Vigilância Sanitária;
• analisar e emitir pareceres sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
outros recursos, na sua área de atuação;
• supervisionar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária realizadas
pelas Unidades Administrativas descentralizadas;
35


• elaborar relatórios gerenciais.

046501 S/SUBVISA/CEVS Coordenação Executiva de Vigilância e Fiscalização
Sanitária
• Coordenar as ações de execução de vigilância e fiscalização sanitária em serviços e
produtos das diversas áreas da SUBVISA;
• promover integração com órgãos públicos e privados, estabelecendo parcerias;
• implementar série de indicadores de produção, produtividade e qualidade;
• supervisionar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária realizadas
pelas Unidades Administrativas descentralizadas.

045944 S/SUBVISA/CEVS/IVFS AP-1 Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 1
• Gerenciar:
• a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• as ações de coleta de amostra e a participação em programas de controle de
qualidade de produtos;
• as atividades de educação sanitária;
• a emissão de documentos fiscais relativos ao controle sanitário de alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• a elaboração e a atualização de cadastro de estabelecimentos existentes;
• as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais haja inclusão
da vigilância sanitária;
• as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• o atendimento de reclamações e denúncias no prazo estipulado pelos sistemas;
• as atividades referentes a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, conforme
Sistema Municipal de Administração;
• promover integração entre os serviços e outros órgãos para ações conjuntas;
• participar da articulação com gerências técnicas para solucionar as demandas;
• compartilhar atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e
sazonais;
36


• avaliar e emitir parecer de solicitação de licenciamento, de prorrogação de prazo, de
defesa e de outros expedientes, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045943 S/SUBVISA/CEVS/IVFS AP-2 Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 2
• Gerenciar:
• a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• as ações de coleta de amostra e a participação em programas de controle de
qualidade de produtos;
• as atividades de educação sanitária;
• a emissão de documentos fiscais relativos ao controle sanitário de alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• a elaboração e a atualização de cadastro de estabelecimentos existentes;
• as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais haja inclusão
da vigilância sanitária;
• as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• o atendimento de reclamações e denúncias no prazo estipulado pelos sistemas;
• as atividades referentes a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, conforme
Sistema Municipal de Administração;
• promover integração entre os serviços e outros órgãos para ações conjuntas;
• participar da articulação com gerências técnicas para solucionar as demandas;
• compartilhar atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e
sazonais;
• avaliar e emitir parecer de solicitação de licenciamento, de prorrogação de prazo, de
defesa e de outros expedientes, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045942 S/SUBVISA/CEVS/IVFS AP-3 Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 3
• Gerenciar:
37


• a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• as ações de coleta de amostra e a participação em programas de controle de
qualidade de produtos;
• as atividades de educação sanitária;
• a emissão de documentos fiscais relativos ao controle sanitário de alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• a elaboração e a atualização de cadastro de estabelecimentos existentes;
• as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais haja inclusão
da vigilância sanitária;
• as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• o atendimento de reclamações e denúncias no prazo estipulado pelos sistemas;
• as atividades referentes a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, conforme
Sistema Municipal de Administração;
• promover integração entre os serviços e outros órgãos para ações conjuntas;
• participar da articulação com gerências técnicas para solucionar as demandas;
• compartilhar atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e
sazonais;
• avaliar e emitir parecer de solicitação de licenciamento, de prorrogação de prazo, de
defesa e de outros expedientes, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045941 S/SUBVISA/CEVS/IVFS AP-4 Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 4
• Gerenciar:
• a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• as ações de coleta de amostra e a participação em programas de controle de
qualidade de produtos;
• as atividades de educação sanitária;
• a emissão de documentos fiscais relativos ao controle sanitário de alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• a elaboração e a atualização de cadastro de estabelecimentos existentes;
38


• as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais haja inclusão
da vigilância sanitária;
• as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• o atendimento de reclamações e denúncias no prazo estipulado pelos sistemas;
• as atividades referentes a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, conforme
Sistema Municipal de Administração;
• promover integração entre os serviços e outros órgãos para ações conjuntas;
• participar da articulação com gerências técnicas para solucionar as demandas;
• compartilhar atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e
sazonais;
• avaliar e emitir parecer de solicitação de licenciamento, de prorrogação de prazo, de
defesa e de outros expedientes, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045940 S/SUBVISA/CEVS/IVFS AP-5 Inspetoria de Vigilância e Fiscalização
Sanitária da AP 5
• Gerenciar:
• a execução das atividades de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária;
• as ações de coleta de amostra e a participação em programas de controle de
qualidade de produtos;
• as atividades de educação sanitária;
• a emissão de documentos fiscais relativos ao controle sanitário de alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• a elaboração e a atualização de cadastro de estabelecimentos existentes;
• as ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis nas quais haja inclusão
da vigilância sanitária;
• as ações de investigação, prevenção e controle de doenças relacionadas a alimentos,
ambientes, estabelecimentos, locais e produtos;
• o atendimento de reclamações e denúncias no prazo estipulado pelos sistemas;
• as atividades referentes a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, conforme
Sistema Municipal de Administração;
39


• promover integração entre os serviços e outros órgãos para ações conjuntas;
• participar da articulação com gerências técnicas para solucionar as demandas;
• compartilhar atendimento a eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e
sazonais;
• avaliar e emitir parecer de solicitação de licenciamento, de prorrogação de prazo, de
defesa e de outros expedientes, na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.

045945 S/SUBVISA/CP Coordenação de Planejamento
• Promover e orientar o processo de elaboração do Plano Estratégico no âmbito da
SUBVISA;
• coordenar as revisões periódicas do Plano Estratégico Planejamento da SUBVISA;
• promover a elaboração e implantação do Programa de Metas e Indicadores de
Desempenho, no âmbito da SUBVISA;
• coordenar o desenvolvimento e implantação de programas, projetos e processos
necessários para o acompanhamento quantitativo e qualitativo do Plano Estratégico;
• avaliar e alinhar as ações dos órgãos da SUBVISA com as diretrizes da SMS;
• coordenar o desenvolvimento de metodologias para o aprimoramento do Ciclo de
Planejamento;
• promover a organização e a manutenção dos acervos de dados e informações;
• consolidar e disponibilizar dados atuais e alinhados com os objetivos estratégicos
para o processo anual de orçamentação;
• definir, avaliar e acompanhar o processamento de informações georeferenciadas
relacionadas às ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Município do Rio de
Janeiro;
• propor planos de ação com base nos indicadores de saúde, em articulação com as
ações de outros órgãos de Saúde Pública.
• coordenar a gestão da informação, no âmbito da SUBVISA;
• avaliar o uso das informações fornecidas;
• pesquisar e levantar dados estratégicos para as ações da SUBVISA;
• subsidiar inovações tecnológicas com novas informações.

40


046492 S/SUBVISA/CVZ Coordenação de Vigilância em Zoonoses
• Coordenar as ações de execução de medicina veterinária e diagnóstico de zoonoses;
• promover integração com órgãos públicos e privados para estabelecer investigação e
diagnóstico em zoonoses;
• coordenar as ações relativas à medicina veterinária e diagnóstico de zoonoses;
licenciar estabelecimentos de medicina veterinária e outras atividades correlatas.

043765 S/SUBVISA/CVZ/IJV Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge
Vaitsman
• Coordenar as ações relativas à medicina veterinária e diagnóstico de zoonoses,
conforme normas federais, estaduais e municipais de promoção da saúde, educação
sanitária, posse responsável e mobilização social nas ações de prevenção e controle
de zoonoses e doenças transmitidas por vetores e reservatórios, no âmbito da cidade
do Rio de Janeiro;
• articular-se com diferentes órgãos/instituições nas ações de controle de zoonoses;
• coordenar as notificação de doenças zoonóticas;
• promover a integração com órgãos públicos e empresas públicas a fim de estabelecer
parcerias, visando a investigação e diagnóstico de zoonoses e outros agravos de
importância em saúde pública;
• promover a integração com entes municipais e estaduais que executam ações de
diagnóstico de zoonoses em hospedeiros e animais reservatórios;
• elaborar e implantar projetos em caráter suplementar, de ações referentes ao controle
populacional de cães e gatos;
• propor Planos de Contingência em relação às doenças emergentes relacionadas às
zoonoses e outros agravos de saúde pública.

046491 S/SUBVISA/CVZ/IJV/GIZ Gerência de Investigação em Zoonoses
• Gerenciar a implantação de metodologias e de tecnologias de ponta com finalidade
diagnóstica para as principais zoonoses e outros agravos que impactem diretamente na
saúde pública;

41


• estimular a produção científica e fomentar a execução de trabalhos no diagnóstico de
enfermidade de importância em saúde pública, zoonoses e doenças de interesse
médico-veterinário;
• gerenciar a organização da prestação de serviços e as atividades concernentes ao
diagnóstico, investigação e tratamento da população animal acautelada na unidade e
ambulatório;
• incentivar e propor projetos, em parceria com outros órgãos ou instituições
municipais, estaduais ou federais, para diagnóstico de doenças de importância em
saúde pública em locais e ambientes no âmbito da cidade do Rio de Janeiro;
• implantar e gerenciar a vigilância dos casos de zoonoses elencados como de
interesse para saúde pública, na integração com órgãos de vigilância epidemiológica,
prevenção e promoção da saúde;
• gerenciar a notificação de doenças zoonóticas;
• gerenciar a biossegurança relativa aos processos de trabalho desenvolvidos pelas
equipes.

046490 S/SUBVISA/CVZ/IJV/GIZ-1 Subgerência de Clínica e Cirurgia
• Gerenciar a execução do atendimento clínico e cirúrgico de animais domésticos para
o diagnóstico de zoonoses e outros agravos de importância em saúde pública;
• receber animais domésticos para observação e quarentena específica, objetivando a
identificação de casos de raiva animal;
• promover a destinação sanitária de resíduos animais;
• acompanhar o gatil e o canil de observação de raiva, considerando o perfil da
unidade;
• incentivar a adoção e posse responsável de animais acautelados;
• promover campanhas de vacinação animal;
• desenvolver estudos clínicos e eco-epidemiológicos para o diagnóstico das zoonoses
no âmbito municipal;
• proceder a busca de fontes ambientais suspeitas de potencial zoonótico através de
casos clínicos ou epidêmicos;
• notificar os órgãos competentes sobre as epizootias e outros agravos de interesse da
saúde pública.
42


046489 S/SUBVISA/CVZ/IJV/GIZ-2 Subgerência de Apoio Diagnóstico
• Gerenciar a execução das atividades relativas:
• ao diagnóstico laboratorial das doenças comuns aos seres humanos e aos animais;
• ao diagnóstico por imagem das doenças comuns aos seres humanos e aos animais;
• à coleta de amostras laboratoriais, garantindo a qualidade de resultados;
• a criação e a manutenção de animais de laboratório para atender as demandas do
diagnóstico de raiva;
• ao apoio diagnóstico a órgãos de saúde municipais, estaduais e federais nos
programas de vigilância de endemias e da raiva;
• receber amostras de sangue, biópsias, aspirados e outros para diagnósticos
sorológicos, culturas, exames histopatológicos e outros de órgãos públicos ou
conveniados;
• executar ações relativas à educação em zoonoses, cuidados veterinários para a
população, em consonância com as Gerências de Educação, Comunicação e
Inovação;
• notificar os órgãos competentes sobre as epizootias e outros agravos de interesse da
saúde pública.

043789 S/SUBVISA/CVZ/IJV/GA Gerência Administrativa
• Gerenciar as atividades relativas:
• ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento de pessoas,
valorização do servidor, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, conforme orientações do
Sistema Municipal de Administração.

046488 S/SUBVISA/CVZ/IJV/GA/SLF Subgerência de Logística e Farmácia
• Controlar o suprimento de medicamentos e imunobiológicos, garantindo sua
qualidade e uso racional;
• administrar o estoque e dispensação de medicamentos controlados de acordo com as
legislações vigentes;
• definir a logística de distribuição de medicamentos, produtos, insumos e outros;
43


• definir a logística de dispensação de medicamentos padronizados para a clientela em
tratamento continuado e de interesse da saúde pública;
• opinar na padronização de medicamentos, insumos, produtos e outros a serem
recebidos ou adquiridos.

043766 S/SUBVISA/CVZ/IPDF Instituto Municipal de Vigilância e Controle de
Zoonoses Paulo Dacorso Filho
• Coordenar e planejar, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, as ações relativas à:
• prevenção e controle das zoonoses e doenças transmitidas por reservatórios animais;
• vigilância e fiscalização sanitária no que tange a ambientes, incluindo criações
irregulares de animais, e aos consequentes riscos e agravos à saúde pública;
• educação em saúde e mobilização social nas ações de prevenção e controle de
zoonoses, doenças transmitidas por vetores e reservatórios e acidentes por animais
peçonhentos;
• detecção, vigilância e controle dos focos de zoonoses emergentes e reemergentes;
• coordenar o sistema de notificação e investigação de doenças transmitidas por
animais;
• integrar as ações de controle de zoonoses com diferentes órgãos/instituições, com
vistas a reduzir o risco de transmissão de enfermidades ao homem e aos animais;
• elaborar e implantar projetos de monitoramento de populações de animais
hospedeiros e reservatórios;
• promover a integração com:
• serviços de limpeza pública, de saneamento e outros para atuação no meio ambiente;
• serviços médicos e médicos veterinários a fim de detectar casos de doenças
humanas ou animais transmitidos por hospedeiros e reservatórios animais;
• órgãos municipais e estaduais que executam ações de controle de hospedeiros e
animais reservatórios.

44


046485 S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GCZ Gerência Técnica de Vigilância e Controle de
Zoonoses
• Gerenciar as ações de vigilância, fiscalização e inspeção sanitária em criações de
animais, eventos com animais, controle de vetores, reservatórios e animais
peçonhentos, e qualquer tipo de atividade com animais;
• acompanhar as ações de controle de populações animais que possam atuar como
reservatórios, hospedeiros e vetores, assim como, quando causarem incômodos e
agravos à população;
• avaliar ações técnicas referentes ao controle de zoonoses, de vetores e reservatórios,
e de animais peçonhentos;
• orientar e avaliar ações de vigilância epidemiológica das zoonoses e
doenças transmitidas por vetores, roedores e outros reservatórios;
• interagir com os diversos órgãos das esferas federais, estaduais e municipais, para a
realização de ações conjuntas relacionadas ao controle das zoonoses e bem estar
animal;
• acompanhar ações de educação em saúde e mobilização social em relação à
prevenção de doenças transmitidas por animais;
• acompanhar as ações de defesa dos animais e educação ambiental visando a
prevenção dos maus tratos e abusos contra os animais; elaborar e avaliar a
implantação de programas de controle de zoonoses, conforme normas municipais,
estaduais e federais.

046484 S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GCZ-1 Subgerência de Vigilância Sanitária em
Clínica e Cirurgia
• Gerenciar a execução do atendimento clínico e cirúrgico de animais domésticos para
o diagnóstico de zoonoses e outros agravos de importância em saúde pública;
• receber animais domésticos para observação e quarentena específica, objetivando a
identificação de casos de raiva animal;
• promover à destinação sanitária de resíduos animais;
• acompanhar o gatil e o canil de observação de raiva, considerando o perfil da
unidade;
• incentivar a adoção e posse responsável de animais acautelados;
45


• executar ações relativas à educação em zoonoses, cuidados veterinários para a
população, em consonância com as Gerências de Educação, Comunicação e
Inovação;
• promover campanhas de vacinação animal;
• desenvolver estudos clínicos e eco-epidemiológicos para o diagnóstico das zoonoses
no âmbito municipal;
• proceder a busca de fontes ambientais suspeitas de potencial zoonótico através de
casos clínicos ou epidêmicos;
• notificar os órgãos competentes sobre as epizootias e outros agravos de interesse da
saúde pública.

046483 S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GCZ-2 Subgerência de Vigilância em Zoonoses em
Animais Sinantrópicos e Peçonhentos
• Gerenciar a execução das ações de:
• inspeção, fiscalização e vigilância sanitária referentes ao controle de populações
animais que possam atuar como hospedeiros e reservatórios potenciais causadores de
incômodos, agravos e doenças a outros animais e à população;
• investigação epidemiológica e controle de focos das zoonoses transmitidas por
hospedeiros e reservatórios animais;
• coleta e encaminhamento de amostras de espécimes animais para exames em
laboratório oficial;
• avaliação e emissão de parecer sobre solicitações de prorrogação de prazo, defesa e
recursos de autuações e sanções aplicadas nas ações de fiscalização;
• prevenção de acidentes por animais sinantrópicos e peçonhentos;
• capacitação de profissionais em técnicas de entomologia e manejo de animais
peçonhentos, seu monitoramento e controle;
• executar ações relativas à educação em zoonoses, cuidados veterinários para a
população, em consonância com as Gerências de Educação, Comunicação e
Inovação;
• atuar em consonância com programas de controle de hospedeiros, reservatórios e
animais peçonhentos, prescritos em normas federais, estaduais e municipais;

46


• identificar e registrar a diversidade de animais sinantrópicos e peçonhentos presentes
em determinado ecossistema como forma de vigilância estratégica para avaliar o risco
da ocorrência de acidentes em seres humanos e animais de interesse econômico em
uma determinada região.

046482 S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GCZ-3 Subgerência de Vigilância em Zoonoses em
Ambientes
• Gerenciar a execução e avaliar as ações de vigilância e fiscalização sanitária de
criação e eventos com animais que possam vir a ocasionar riscos à saúde pública e
dos animais, no âmbito municipal;
• aplicar roteiro de inspeção para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de vigilância
em zoonoses, em criação e eventos com animais;
• orientar criadores, criadores de animais de companhia e/ou responsáveis de animais
sobre:
• técnicas de manejo e condutas/medidas preventivas e profiláticas para o controle de
zoonoses e promoção da saúde;
• a destinação de forma ambientalmente adequada dos resíduos provenientes dos
animais;
• avaliar a higiene e saúde animal em todo o processo criatório compatível com a
legislação sanitária;
• verificar as condições de bem estar, as instalações que mantêm animal de acordo
com cada espécie e necessidades fisiológicas de cada espécie animal;
• avaliar e emitir parecer técnico sobre solicitações de uso de animais em Terapia
Assistida por Animais;
• analisar e emitir parecer sobre solicitação de prorrogação de prazo, defesa de
recursos de autuações e sanções aplicadas nas ações de vigilância e fiscalização
sanitária em criações e eventos com animais;
• emitir documentos fiscais relativos às ações de vigilância sanitária em criação e
eventos com animais que possam ocasionar risco à saúde pública;
• executar as ações relativas:
• à educação em zoonoses, cuidados veterinários para a população, em consonância
com as Gerências de Educação, Comunicação e Inovação;
47


• à vigilância, fiscalização e controle das zoonoses urbanas, incluindo locais com
animais agressores e/ou agressivos e potenciais causadores de agravos e riscos à
saúde da população, e ambientes com animais de companhia com riscos à saúde
pública;
• ao atendimento às emergências relacionadas a animais em vias públicas e com risco
de acidentes;
• à remoção de animais suspeitos de zoonoses, doentes ou feridos;
• aos programas de controle de zoonoses, conforme normas federais e estaduais;
• de vacinação antirrábica animal em postos de vacinação permanentes e/ou móveis;
• à vigilância, investigação e bloqueio de foco de Raiva Animal no Município do Rio de
Janeiro;
• à coleta de material de animais suspeitos e o encaminhamento de amostras de
material para exames em laboratório oficial;
• ao encaminhamento de vítimas de agressões por animais para tratamento profilático
humano na rede de saúde;
• à emissão de documentos fiscais, com base na legislação vigente, relativos ao
controle de animais potenciais causadores de doenças a outros animais e à população;
• à avaliação das condições de saúde dos animais resgatados ou removidos prestandolhes os cuidados necessários ao restabelecimento da higidez.

043788 S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GA Gerência Administrativa
• Gerenciar as atividades relativas:
• ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento de pessoas,
valorização do servidor, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, conforme orientações do
Sistema Municipal de Administração.

046486 S/SUBVISA/CVZ/IPDF/GA/SLF Subgerência de Logística e Farmácia
• Controlar o suprimento de medicamentos e imunobiológicos, garantindo sua
qualidade e uso racional;

48


• administrar o estoque e dispensação de medicamentos controlados de acordo com as
legislações vigentes;
• definir a logística de distribuição de medicamentos, produtos, insumos e outros;
• definir a logística de dispensação de medicamentos padronizados para a clientela em
tratamento continuado e de interesse da saúde pública;
• opinar na padronização de medicamentos, insumos, produtos e outros a serem
recebidos ou adquiridos.

046487 S/SUBVISA/CVZ/GRC Gerência de Relacionamento com o Cidadão
• Gerenciar as atividades de:
• recebimento de reclamações e denúncias;
• atendimento de intercorrências referentes a agravos à Saúde, no âmbito da sua
atuação;
• articular-se com as Gerências Técnicas para solucionar as demandas;
• encaminhar denúncias e reclamações aos órgãos pertinentes, para apuração;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças para o aperfeiçoamento
da prestação do serviço público;
• elaborar relatórios gerenciais.

045939 S/SUBVISA/CL Coordenação de Laboratórios
• Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas laboratoriais, no âmbito de
sua competência;
• planejar, coordenar e avaliar as ações de inspeção, vigilância e fiscalização sanitária
da qualidade da água de abastecimento e seus programas, no âmbito do Município do
Rio de Janeiro;
• coordenar, incentivar e monitorar a implantação de novas metodologias laboratoriais
para atender as demandas nacionais, estaduais e municipais;
• coordenar a articulação dos laboratórios da SUBVISA com os órgãos federais,
estaduais, municipais e instituições de ensino superior;
• implantar e implementar o Sistema de Gestão da Qualidade, Biossegurança e Boas
Práticas Laboratoriais, dos laboratórios;
• criar, convocar e presidir o Comitê Gestor dos Laboratórios;
49


• propor convênios de fomento a programas laboratoriais com estabelecimentos de
ensino ou instituições públicas;
• disponibilizar aos Gestores das três esferas de governo informações, sempre que for
solicitado, relativas às atividades técnicas laboratoriais;
• planejar, estimular e garantir o aperfeiçoamento profissional e o fomento à pesquisa,
no âmbito de sua competência;
• coordenar, acompanhar e assegurar, no âmbito de sua competência, a aquisição e
manutenção de equipamentos, insumos e adequações estruturais que atendam e
satisfaçam os padrões de qualidade estabelecidos nas normas vigentes.

046479 S/SUBVISA/CL/GQB Gerência Técnica da Qualidade e Biossegurança
• Gerenciar o desenvolvimento, a implementação, a capacitação e a avaliação do
programa de qualidade, biossegurança e boas práticas laboratoriais dos laboratórios,
com base nas normas legais vigentes;
• estabelecer as metas referentes à implantação e implementação do Sistema de
Gestão da Qualidade;
• proporcionar ao pessoal técnico administrativo e gerencial conhecimento atualizado,
treinamento e experiência nas Normas de Qualidade e Biossegurança vigentes;
• gerenciar os registros dos procedimentos, manuais e toda a documentação referente
ao Sistema de Gestão da Qualidade;
• desenvolver e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de
Saúde ( PGRSS );
• promover processos de boas práticas laboratoriais;
• gerenciar, planejar e desenvolver as atividades de treinamento e capacitação dos
funcionários dos Laboratórios em Qualidade Biossegurança e Boas Práticas
Laboratoriais;
• gerenciar o Grupo Técnico para implantação e acompanhamento do Programa da
Qualidade e Biossegurança;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às
atividades laboratoriais;
• exercer a responsabilidade técnica pelo funcionamento laboratorial;

50


• facilitar a implantação e a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais dos laboratórios;
• dirigir e gerir programas de avaliação laboratorial;
• incentivar, monitorar e implantar novas metodologias laboratoriais para atender as
demandas nacionais, estaduais e municipais.

046478 S/SUBVISA/CL/GQA Gerência de Vigilância da Qualidade da Água
• Gerenciar a implantação do Plano de Coleta de Amostras de água e todos os
procedimentos relativos a esta atividade;
• participar das ações de vigilância e fiscalização sanitária da qualidade da água de
consumo;
• gerenciar ações de coleta e encaminhamento ao laboratório de amostras de água
para controle da qualidade;
• participar da investigação de surtos de doenças de veiculação hídrica e suspeitas de
contaminação da água de consumo;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às
atividades no âmbito de sua área de atuação;
• apoiar a implantação e a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais, dos laboratórios.

046477 S/SUBVISA/CL/GCP Gerência do Laboratório de Controle de Produtos,
Alimentos e Água
• Gerenciar, monitorar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas do laboratório de
controle de produtos;
• articular o laboratório de controle de produtos com os órgãos federais, estaduais,
municipais e instituições de ensino superior;
• disponibilizar informações relativas às atividades laboratoriais;
• estimular o aperfeiçoamento profissional e o fomento de pesquisas nas suas áreas de
atuação;
• atuar como facilitador, garantindo a implementação do Sistema da Qualidade e dos
Programas de Biossegurança e Boas Práticas de Laboratório;

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• gerenciar as atividades das comissões técnicas instituídas pelo Ministério da Saúde e
seus órgãos, na sua área de atuação;
• orientar e supervisionar o cumprimento das metas do laboratório de controle de
produtos;
• gerenciar as atividades de padronização e controle dos processos e insumos;
• pesquisar e indicar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade
laboratorial de excelência;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às
atividades no âmbito de sua área de atuação.

046480 S/SUBVISA/CL/GAP Gerência de Amostras de Produtos
• Gerenciar o recebimento e o fluxo de amostras nos diversos laboratórios da
Coordenação dos Laboratórios;
• apoiar a implantação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade,
Biossegurança e Boas Práticas Laboratoriais dos laboratórios;
• controlar, supervisionar e elaborar relatórios técnicos dos dados relativos às
atividades laboratoriais de sua competência;
• gerenciar, incentivar e monitorar a implantação de novas metodologias laboratoriais
para atender as demandas nacionais, estaduais e municipais;
• gerenciar, monitorar e garantir material e suprimentos necessários ao funcionamento
laboratorial.

046476 S/SUBVISA/CL/GSE Gerência de Surtos e Eventos de Massa
• Gerenciar as atividades relativas aos eventos de massa no âmbito do laboratório;
• participar, acompanhar e monitorar as ações relativas a surtos envolvendo alimentos,
água e demais produtos;
• responsabilizar-se por manter o provimento de reagentes e insumos no laboratório, na
área de sua competência;
• disponibilizar informações relativas às atividades laboratoriais;
• implantar novas metodologias, visando a ampliação da capacidade laboratorial.

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045935 S/SUBVISA/CESAT Centro de Saúde do Trabalhador
• Coordenar o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, no
âmbito do Município do Rio de Janeiro, suas estratégias e programas;
• coordenar a implantação da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Trabalhador (RENAST), no âmbito municipal, de acordo com a legislação em vigor;
• atuar no fortalecimento do controle social em Saúde do Trabalhador, no âmbito
municipal e na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST) do Conselho
Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro (COMS-RJ);
• estabelecer e monitorar os indicadores dos Sistemas de Informação em Saúde do
SUS (SIS);
• promover ações de vigilância, fiscalização e educação sanitária em Saúde do
Trabalhador nas cadeias produtivas, nas atividades formais e informais e nos
processos de degradação ambiental e de trabalho;
• coordenar a produção e divulgação de informações em Saúde do Trabalhador;
• promover a integração interinstitucional, em especial com o Ministério da Saúde do
Trabalho e Emprego, Meio Ambiente, Ministério Público e da Previdência Social.

045934 S/SUBVISA/CESAT/NUSAT-1 1º Núcleo de Saúde do Trabalhador
• Promover apoio administrativo às ações da Coordenação de Saúde do Trabalhador,
nas Áreas Programáticas;
• planejar os custos e despesas dos respectivos planos de ação de Saúde do
Trabalhador nas Áreas Programáticas;
• apoiar a realização de eventos técnico científico na área de Vigilância Sanitária e
Saúde do Trabalhador;
• elaborar relatórios gerenciais.

045933 S/SUBVISA/CESAT/NUSAT-2 2º Núcleo de Saúde do Trabalhador
• Promover apoio administrativo às ações da Coordenação de Saúde do Trabalhador,
nas Áreas Programáticas;
• planejar os custos e despesas dos respectivos planos de ação de Saúde do
Trabalhador nas Áreas Programáticas;

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• apoiar a realização de eventos técnico científico na área de Vigilância Sanitária e
Saúde do Trabalhador;
• elaborar relatórios gerenciais.

045950 S/SUBVISA/CAD Coordenação de Administração
• Coordenar e controlar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação e Análise e Controle de Despesas, de acordo com as
orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas da Subsecretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.

045949 S/SUBVISA/CAD/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar a execução das atividades de administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais, transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos, apoio à
licitação, execução orçamentária, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de Administração.

045948 S/SUBVISA/CAD/GAA Gerência de Apoio Administrativo
• Fornecer apoio administrativo às ações das Superintendências da SUBVISA;
• supervisionar e controlar os custos;
• gerenciar a execução das atividades de administração de contratos e convênios;
• realizar as atividades de execução orçamentária no âmbito da SUBVISA.

045947 S/SUBVISA/CAD/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração.

046502 S/SUBVISA/CAD/GRH/SDP Subgerência de Administração de Pessoal
• Gerenciar a execução das atividades relativas:
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• à concessão de aposentadoria do servidor;
• à concessão dos direitos e vantagens do servidor;
• ao controle da situação funcional do servidor;
• à atualização cadastral dos servidores;
• ao acompanhamento e controle as avaliações de estágio probatório;
• à seleção, ingresso e administração de estagiários;
• à inclusão de dados no Sistema Informatizado de Recursos Humanos;
• responsabilizar-se pelo arquivamento e atualização de legislação de pessoal e pela
orientação aos servidores sobre as mesmas.

046503 S/SUBVISA/CAD/GRH/SVS Subgerência de Valorização do Servidor
• Atuar na prevenção de conflitos internos;
• mobilizar os servidores para entendimentos e respeito às diferenças;
• promover o aprimoramento das relações interpessoais e sociais no âmbito da
SUBVISA;
• promover a participação e o intercâmbio dos servidores em seus ambientes de
trabalho;
• fazer recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, sugerindo
soluções de problemas, correção de erros, omissões ou abusos cometidos;
• receber manifestações, denúncias, reclamações, sugestões e elogios no âmbito da
SUBVISA.

045946 S/SUBVISA/CAD/GRIEE Gerência de Relacionamento com o Cidadão,
Integração e Atendimento a Eventos Especiais
• Gerenciar as ações de Vigilância e Fiscalização Sanitária em Saúde nas Áreas de
Planejamento em consonância com a temática das Inspetorias;
• gerenciar as atividades de recebimento de reclamações e de denúncias;
• identificar problemas institucionais a fim de propor mudanças e/ou aperfeiçoamento
para melhoria da prestação do serviço público;
• participar de eventos extraordinários, imprevisíveis, especiais e sazonais;
• monitorar indicadores de desempenho na sua área de atuação;
• elaborar relatórios gerenciais.
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