DECRETO RIO Nº 48432

DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
-SMTE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Trabalho e
Renda - SMTE, código 2600, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:

I- Excluídos:

Incluídos:

CARGO

U.A.

CARGO

U.A.

47977

14474

81335

2600

36575

18851

81303

16289

47983

18851

81296

18851

41764

18852

81297

18851

31039

18852

81300

18852

47890

47649

81201

18852

47892

47649

81330

42381

47971

47650

81298

47651

47973

47650

81299

47651

47974

47651

81302

48974

47976

47651

81331

51137

72153

48974

81332

51138

81334

51139

81333

51140

81304

51304

81305

51304

81306

51305

81307

51305

1


81308

51306

81309

51307

81310

51307

81311

51308

81312

51308

81313

51309

81314

51309

81315

51310

81316

51311

81317

51312

81318

51313

81319

51314

81320

51315

81321

51316

81322

51317

81323

51318

81324

51318

81325

51319

81326

51320

81327

51320

81328

51321

81329

51321

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 15.01.2021
2


ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
002600

SMTE

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

080180

Secretário Municipal

S/E

081335

Assessor Especial

DAS10.B

051139

TE/OUV

Ouvidoria

081334

Ouvidor

DAS08

051140

TE/ACS

Assessoria de Comunicação Social

081333

Assessor Chefe

DAS08

051138

TE/ACR

Assessoria de Captação de Recursos

081332

Assessor Chefe

DAS08

051137

TE/SUBTQ

Subsecretaria de Trabalho e Qualificação

81331

Subsecretário

DAS10.A

042381

081330

Coordenação de Empreendedorismo e

TE/SUBTQ/CEQ

Qualificação

Coordenador II

DAS08

TE/SUBTQ/CEQ/GAE

Gerência de Assistência ao Empreendedor

081329

Gerente II

DAS07

081328

Assistente I

DAS06

TE/SUTQ/CEQ/GCQ

Gerência de Captação e Qualificação

081327

Gerente II

DAS07

081326

Assistente I

DAS06

051319

TE/SUBTQ/CEGR

Coordenação de Emprego e Geração de Renda

081325

Coordenador II

DAS08

051321

051320

051318

Gerência de Centros Municipais de Trabalho e

TE/SUBTQ/CEGR/GCM

Renda

081324

Gerente II

DAS07

081323

Assistente I

DAS06

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-TIJUCA

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Tijuca

Diretor IV

DAS06

051317

081322
051316

081321

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-ILHA

Centro Municipal de Trabalho e Emprego Antônio
Pinheiro de Carvalho
DAS06

Diretor IV

3


DAS06
051315

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-

Centro Municipal de Trabalho e Emprego -

JACAREPAGUÁ

Jacarepaguá

081320

Diretor IV

DAS06

051314

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-CAMPO

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Campo

GRANDE

Grande

081319

Diretor IV

DAS06

051313

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-

Centro Municipal de Trabalho e Emprego –

MAL.HERMES

Marechal Hermes

081318

Diretor IV

DAS06

051312

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-CIAD

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - CIAD

081317

Diretor IV

DAS06

051311

TE/SUBTQ/CEGR/GTR/CMTE-

Centro Municipal de Trabalho e Emprego -

PROVIDÊNCIA

Providência

081316

Diretor IV

DAS06

051310

TE/SUBTQ/CEGR/GCM/CMTE-MÉIER

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Méier

081315

Diretor IV

DAS06

051309

TE/SUBTQ/CEGR/GCE

Gerência da Caravana e Emprego

081314

Gerente II

DAS07

081313

Assistente I

DAS06

051308

TE/SUBTQ/CEGR/GCV

Gerência de Captação de Vagas de Trabalho e
Estágio

081312

Gerente II

DAS07

081311

Assistente I

DAS06

051307

TE/SUBTQ/CEGR/GRP

Gerência de Restaurantes Populares

081310

Gerente II

DAS07

081309

Assistente I

DAS06

051306

TE/SUBTQ/CNN

Coordenação de Novos Negócios

081308

Coordenador II

DAS08

051305

TE/SUBTQ/CNN/GESR

Gerência de Economia Sobre Rodas

081307

Gerente II

DAS07

081306

Assistente I

DAS06

4


051304

TE/SUBTQ/CNN/GES

Gerência de Economia Solidária

081305

Gerente II

DAS07

081304

Assistente I

DAS06

014474

TE/SUBG

Subsecretaria de Gestão

013677

Subsecretário

DAS10.A

TE/SUBG/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

081301

Gerente III

DAS06

081300

Assistente II

DAI06

TE/SUBG/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

081299

Gerente III

DAS06

081298

Assistente II

DAI06

018851

TE/SUBG/GL

Gerência de Licitações

081297

Gerente III

DAS06

081296

Assistente II

DAI06

016289

TE/SUBG/CA Centro Arquivístico

015539

Diretor IV

DAS06

081303

Secretário II

DAI04

048974

TE/SUBG/GGP

Gerência de Gestão de Pessoas

081302

Gerente III

DAS06

072152

Assistente II

DAI06

018852

047651

5