Assembleia Legislativa do Estado dê Rondônia
RESOLUÇÃO N° 392, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

Transfere a Sede do Poder Legislativo para o
Município de São Miguel do Guaporé, no dia
16 de março de 2018, com a finalidade de
realizar Sessão Solene para entrega do Título
de Cidadão do Estado de Rondônia ao Senhor
Edson Afonso Rodrigues.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA aprovou, e eu
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1°. Fica transferida, nos termos do § lOdo artigo lOdo Regimento Interno, a
Sede do Poder Legislativo para a cidade de São Miguel do Guaporé, no dia 16 de março
de 2018, para realização de Sessão Solene, às 15 horas no Plenário da Câmara Municipal
daquele Município, para entrega do Título de Cidadão do Estado de Rondônia, ao Senhor
Edson Afonso Rodrigues.
Art. 2°. As despesas decorrentes do disposto nesta Resolução correrão à conta de
dotação orçamentária da Assembleia Legislativa.
Art. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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