DECRETO RIO Nº 42343

DE 14 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/003.505/2016,

DECRETA:

Art. 1º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e as competências da
Coordenadoria de Licitações e Aquisições – S/SUBG/CLA da Subsecretaria de Gestão
da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme consta do Anexo que acompanha o
presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

35273

43015

45902

43015

35274

43015

45903

43015

35275

43015

45905

43017

35270

43015

45904

43017

35271

43015

45888

46955

35272

43015

45887

46955

33269

43015

45889

46955

35268

43015

45890

46956

35267

43015

45891

46956

35269

43015

45892

46956

35276

43015

45893

46957

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

35277

43015

45894

46957

35278

43015

45895

46957

33276

43017

45897

46958

33687

43017

45898

46958

33212

43018

45896

46958

35292

43020

45886

46958

40583

43020

45899

46959

35279

43020

45900

46959

45901

46959

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 17.10.2016

2


ANEXO
Estrutura Organizacional
043020

S/SUBG/CLA

Coordenadoria de Licitações e Aquisições

033280

Coordenador I

DAS09

035280

Assessor II

DAS08

033688

Secretário I

DAI05

043015

S/SUBG/CLA/CA

Coordenação de Aquisições

045903

Coordenador II

DAS08

045902

Assessor III

DAS07

035266

Secretário II

DAI04

046958

S/SUBG/CLA/CA/GAMC

Gerência de Aquisição de Material de Consumo

045898

Gerente II

DAS07

045897

Assistente I

DAS06

045896

Secretário I

DAI05

045886

Secretário II

DAI04

046959

S/SUBG/CLA/CA/GAMP

Gerência de Aquisição de Material Permanente

045901

Gerente II

DAS07

045899

Assistente II

DAI06

045900

Assistente II

DAI06

046957

S/SUBG/CLA/CA/GAM

Gerência de Aquisição de Medicamentos

045895

Gerente II

DAS07

045893

Assistente II

DAI06

045894

Assistente II

DAI06

046956

S/SUBG/CLA/CA/GAS

Gerência de Aquisição de Serviços

045892

Gerente II

DAS07

045890

Assistente I

DAS06

045891

Assistente II

DAI06

3


046955

S/SUBG/CLA/GAMJ

Gerência de Aquisições por Mandado Judicial

045889

Gerente II

DAS07

045888

Assistente I

DAS06

045887

Assistente II

DAI06

043017

S/SUBG/CLA/GL

Gerência de Licitações

045904

Gerente II

DAS07

045905

Assessor III

DAS07

033275

Assistente II

DAI06

Competências

043020 S/SUBG/CLA Coordenadoria de Licitações e Aquisições
• Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relativas à aquisições de bens e
serviços, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Coordenadoria Geral do
Subsistema de Infraestrutura e Logística da SMA;
• avaliar a necessidade de licitação;
• compor as comissões permanentes e especiais de licitação;
• coordenar as aquisições realizadas na SMS, sem necessidades de licitações;
• coordenar as atividades de aquisições para atendimento a demandas judiciais;
• acompanhar e analisar os custos dos serviços técnicos especializados;
• elaborar relatórios gerenciais a fim de subsidiar a Subsecretaria de Gestão.

043015 S/SUBG/CLA/CA Coordenação de Aquisições
• Coordenar as atividades de aquisições de material permanente, de consumo,
medicamentos e prestação de serviços;
• coordenar as aquisições de materiais e serviços dispensáveis de licitação, dos órgãos
centralizados;
• orientar as aquisições de materiais e serviços dispensáveis de licitação realizadas
pelos órgãos descentralizados, se necessário.
4


046958 S/SUBG/CLA/CA/GAMC Gerência de Aquisição de Material de Consumo
• Planejar o processo de aquisição de materiais de consumo;
• gerenciar a execução das atividades de aquisições de materiais de consumo;
• orientar as aquisições de materiais de consumo realizadas pelos órgãos
descentralizados, se necessário;
• receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos ou termos de referência
de aquisições de materiais de consumo em conformidade com as especificações
padronizadas;
• pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos;
• gerar relatórios e manter banco de dados de aquisições de material de consumo para
subsidiar a Coordenação.

046959 S/SUBG/CLA/CA/GAMP Gerência de Aquisição de Material Permanente
• Planejar o processo de aquisição de material permanente;
• gerenciar a execução das atividades de aquisições de materiais permanentes;
• receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos ou termos de referência
de aquisições de materiais permanentes em conformidade com as especificações
padronizadas;
• pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos;
• gerar relatórios e manter banco de dados de aquisições de material permanente para
subsidiar a Coordenação.

046957 S/SUBG/CLA/CA/GAM Gerência de Aquisição de Medicamentos
• Planejar o processo de aquisição de medicamentos;
• gerenciar a execução das atividades de aquisições de medicamentos da rede;
• orientar as aquisições de medicamentos realizadas excepcionalmente pelos órgãos
descentralizados, se necessário;
• receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos ou termos de referência
de

aquisições

de

medicamentos

em

conformidade

com

as

especificações

padronizadas;
• pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos;
5


• gerar relatórios e manter banco de dados de aquisições de medicamentos para
subsidiar a Coordenação;
• gerenciar as atividades relativas ao sistema de controle e planejamento de compra e
distribuição de materiais da rede hospitalar - SISMED.

046956 S/SUBG/CLA/CA/GAS Gerência de Aquisição de Serviços
• Planejar o processo de aquisição de serviço;
• gerenciar as atividades de aquisições de serviços;
• orientar as aquisições de serviços realizadas pelos órgãos descentralizados, se
necessário;
• receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos ou termos de referência
de aquisições de serviços em conformidade com as especificações padronizadas;
• pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos;
• gerenciar as ações preventivas, com base nos dados do setor de gerenciamento de
contratos, para execução das aquisições de serviços contínuos e indispensáveis em
tempo hábil;
• gerar relatórios e manter banco de dados de aquisições de serviços para subsidiar a
Coordenação;
• executar procedimentos de aquisições e cadastramentos de fornecedores, dos
serviços de passagens e hospedagens para atender a SMS.

046955 S/SUBG/CLA/GAMJ Gerência de Aquisições por Mandado Judicial
• Gerenciar as atividades de aquisições, para atendimento a mandado judicial, de
material permanente, de consumo, medicamentos e prestação de serviços;
• instaurar licitações de aquisições para atendimento à mandados judiciais na SMS;
• receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos de aquisições em
conformidade com as especificações padronizadas;
• pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos.

043017 S/SUBG/CLA/GL Gerência de Licitações
• Gerenciar e executar as atividades de preparo das licitações e pregões no âmbito da
SMS;
6


• elaborar as Minutas de Editais para instrução de processos licitatórios;
• controlar a divulgação dos editais dentro dos prazos legais;
• promover a publicidade da aprovação de licitações;
• operar sistemas de acompanhamentos de despesas no resultado e julgamento das
licitações;
• analisar e processar recursos administrativos e judiciais interpostos em face dos
procedimentos licitatórios instaurados no âmbito da Secretaria;
• responder a impugnações e questionamentos de licitantes;
• providenciar a publicação da adjudicação e do homologo das licitações no Diário
Oficial do Município.

7