RESOLUÇÃO CVL Nº 100

DE 15 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre as competências da Fundação
Instituto de Geotécnica do Município do Rio de
Janeiro – GEO-RIO.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Rio nº 42.894 de 20 de fevereiro de 2017, e

RESOLVE:

Art.1º Ficam consolidadas as competências da Fundação Instituto de Geotécnica do
Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO, conforme consta do Anexo que acompanha o
presente Ato.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2018

Paulo Messina

D. O RIO 18.06.2018

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ANEXO

COMPETÊNCIAS

001541 GEO-RIO Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de
Janeiro
• Planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar, controlar e conservar as obras de
estabilização de encostas do Município;
• licenciar e fiscalizar a exploração de reservas minerais no Município e, em especial,
as de granito ornamental, pedra, saibro e areia;
• promover e manter o mapeamento geológico-geotécnico das encostas e áreas de
interesse para a segurança da população do Município.

015168 GEO-RIO/COC Conselho Curador
• Participar na formulação das políticas e diretrizes da Fundação;
• aprovar o Regimento Interno e/ou Estatuto e suas alterações;
• aprovar as propostas do orçamento anual e o plano plurianual e suas atualizações;
• aprovar o Plano Anual de Trabalho;
• opinar sobre estudos e projetos de interesse da Fundação que lhe sejam submetidos
pelo Presidente;
• opinar sobre assuntos de contabilidade, administração financeira e outros de
interesse da economia da Fundação, que lhe sejam submetidos pelo Presidente;
• aprovar, por deliberação, o Regulamento de Pessoal e suas alterações;
• fiscalizar a gestão administrativa da Fundação;
• emitir parecer sobre as prestações de contas e os aspectos patrimonial e econômicofinanceiro do relatório anual da Presidência da Fundação.

015169 GEO-RIO/COF Conselho Fiscal
• Fiscalizar os atos dos administradores relativos à gestão financeira;
• opinar sobre o Relatório Anual da Gestão, os balanços orçamentários, financeiros,
patrimoniais e demais demonstrações integrantes da prestação de contas anual,
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fazendo constar do seu parecer às informações complementares que julgar
necessárias;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da Fundação relativas a planos de investimento
ou orçamentos de capital;
• informar, aos órgãos superiores da administração, os erros, fraudes ou crimes
evidenciados relativos à gestão financeira, e sugerir providências necessárias para
proteção dos interesses da Fundação;
• solicitar, a pedido de qualquer um de seus membros, aos órgãos da Fundação,
esclarecimentos ou informações, assim como a elaboração de demonstrações
orçamentárias, financeiras e patrimoniais;
• assessorar o Conselho Curador no âmbito de suas atividades.

015170 GEO-RIO/PRE Presidência
• Praticar todos os atos necessários à administração da Fundação, ressalvadas as
competências do Conselho Curador;
• representar a Fundação ativa e passivamente;
• encaminhar à apreciação do Conselho Curador todos os assuntos que lhe devam ser
submetidos para aprovação;
• encaminhar ao Tribunal de Contas do Município, nos prazos fixados por lei, as contas
da Fundação relativas a cada exercício financeiro;
• supervisionar a gestão administrativa e financeira da Fundação;
• conhecer e decidir os recursos interpostos das decisões das diretorias e das
comissões de licitação;
• organizar, coordenar, dirigir e controlar as atividades da Fundação;
• baixar normas que digam respeito ao funcionamento da Fundação;
• manter entendimentos com entidades públicas, nacionais ou estrangeiras, com fim de
obter cooperação, assistência técnica e promoção do desenvolvimento dos programas
a cargo da Fundação;
• firmar acordos, convênios, contratos, ajustes e protocolos com pessoas físicas ou
jurídicas, de direito público ou privado.

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015172 GEO-RIO/PRE/APO Assessoria de Planejamento e Orçamento
• Assessorar o Gestor do Órgão na coordenação das atividades relativas ao
planejamento, acompanhamento e controle orçamentário de acordo com as diretrizes
emanadas do Sistema Municipal de Orçamento;
• assessorar o dirigente da Instituição na definição e eleição dos programas para
integrarem o Projeto de Lei do Plano Plurianual;
• definir as ações prioritárias e as metas da Instituição para a elaboração do Projeto de
Lei de Diretrizes Orçamentárias;
• elaborar a proposta parcial da Instituição e assessorar o Órgão Técnico Gestor do
Sistema na consolidação do Projeto de Lei do Orçamento Anual;
• subsidiar o Órgão Técnico Gestor do Sistema no que tange ao acompanhamento e à
análise da execução orçamentária da Instituição;
• manter atualizadas as informações e acompanhar a execução do Programa de
Investimentos e demais operações que envolvam o orçamento da Instituição;
• desenvolver estudos sobre atividades e projetos, focalizando os aspectos
orçamentários e financeiros;
• emitir parecer sobre Projetos de Lei que versem sobre matéria orçamentária,
pertinentes a Instituição;
• realizar as reservas de dotação para execução do orçamento, solicitando se for
necessário, ao Órgão Técnico Gestor do Sistema Municipal de Orçamento, a liberação
de recursos e/ou créditos adicionais, quando da insuficiência de recursos.

015173 GEO-RIO/PRE/AJU Assessoria Jurídica
• Coordenar e dirigir os serviços jurídicos da instituição de acordo com as diretrizes
emanadas do Sistema Jurídico Municipal;
• prestar a necessária orientação jurídica aos diversos órgãos da instituição, mesmo
quando em caráter preventivo, interagindo com a Procuradoria Geral do Município do
Rio de Janeiro principalmente em matérias sobre as quais não haja orientação
normativa ou pronunciamento oficial;
• estudar, apreciar, dar parecer, sob ponto de vista legal a respeito de questões que
apresentem aspectos jurídicos específicos relacionados a instituição;
• representar em juízo a instituição;
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• apreciar e colaborar na elaboração de anteprojetos de leis, decretos e outros atos
normativos relacionados a instituição;
• informar à Procuradoria Geral do Município o recebimento de mandado de segurança;
• elaborar minutas de informações a serem prestadas em mandados de segurança e
encaminhar à Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro na forma da
legislação vigente;
• fornecer à Procuradoria Geral do Município subsídios necessários à defesa de
interesse do Município;
• redigir contratos, convênios e outros termos de obrigações observadas as minutas
padronizadas aprovadas pela Procuradoria Geral e demais legislações vigentes;
• aprovar os editais de licitação observando as minutas padronizadas aprovadas pela
Procuradoria Geral e demais legislações vigentes;
• pronunciar-se quanto aos resultados das comissões de sindicância;
• organizar e manter atualizado o arquivo de legislação jurídica;
• dar ciência aos diversos órgãos da instituição de quaisquer assuntos de natureza
jurídica de seu interesse, alertando-os sobre as alterações da legislação a eles
pertinentes;
• acompanhar o andamento das demandas jurídicas de qualquer natureza em que a
instituição seja parte ou tenha interesse;
• orientar os casos de alienação, transferência ou locação de bens móveis da
instituição;
• apreciar e deferir certidão de inteiro teor;
• defender em juízo e fora dele os direitos e interesses da instituição;
• emitir parecer sobre a conveniência e legalidade dos contratos e convênios de
interesse da instituição.

015175 GEO-RIO/PRE/CL Comissão de Licitação
• Proceder ao julgamento de propostas de aquisição de material e contrato de obras e
serviços, por licitação;
• elaborar o preparo final de processo que deve preceder à licitação;
• realizar o exame da habilitação dos licitantes na forma da legislação aplicável;

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• promover o recebimento das propostas dos licitantes e proceder ao julgamento das
mesmas;
• fazer a análise e emitir parecer no processo de licitação;
• providenciar a divulgação dos editais de licitação dentro dos prazos legais;
• executar outras atividades inerentes a sua atividade específica.

015176 GEO-RIO/PRE/AUD Auditoria
• Elaborar o Plano Anual de Trabalho a ser aprovado pelo Órgão Central do
Subsistema de Auditoria;
• avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da
Instituição e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de
auditoria específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos;
• exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões programadas,
objetivando preservar o patrimônio da Instituição, bem como garantir a correção dos
procedimentos praticados nas operações;
• apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da
Instituição;
• informar ao gestor da Instituição e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do
Município quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
• oferecer subsídios ao Conselho Fiscal e ao Conselho Curador da Instituição, na
proporção dos exames de auditoria realizados;
• examinar e emitir parecer prévio nos processos de Prestações de Contas da Gestão
dos Ordenadores de Despesa, Arrecadadores de Receita e Responsáveis pela Guarda
de Bens da Instituição;
• acompanhar a implementação das recomendações dos relatórios emitidos pela
Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município;
• acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas;
• cumprir as determinações e procedimentos constantes nos atos normativos
elaborados pelo Órgão Central do Subsistema de Auditoria;
• acompanhar publicações, normas e legislações que possam influenciar as atividades
e produtos desenvolvidos na Instituição;

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• acompanhar as normas de contabilidade aplicadas ao setor público e a
implementação dos procedimentos contábeis na Instituição.

015177 GEO-RIO/PRE/DOP Diretoria de Obras e Projetos
• Coordenar, avaliar e autorizar atos pertinentes a obras, projetos e serviços de
conservação, a saber:
• programação e relação das obras geotécnicas a serem realizadas e dos serviços de
conservação das obras de contenção existentes;
• elaboração dos orçamentos referentes às obras programadas;
• encaminhamento da programação e dos orçamentos para o processamento da
licitação;
• encaminhamento à Presidência das propostas de alterações dos itens orçamentários,
dos pedidos de prorrogação e suspensão de prazos contratuais;
• estabelecimento da escala de prioridade das obras em função da Dotação
Orçamentária;
• proposição da adjudicação das obras emergenciais e solicitação da disponibilidade de
recursos para a pronta execução das mesmas;
• emissão de autorização de início dos trabalhos das obras contratadas;
• coordenação da fiscalização na execução das obras de caráter geotécnico,
contratada com terceiros, e nas obras e serviços de conservação;
• promoção de treinamento e de aperfeiçoamento do seu Pessoal;
• encaminhamento à Presidência de relatórios periódicos e anuais, idealizados por
suas coordenações, relativos às obras, projetos e serviços de conservação;
• coordenar, avaliar e autorizar atos pertinentes às seguintes atividades:
• elaboração do Plano de Contenção, em caráter preventivo, das encostas do
Município;
• avaliação de convênios com universidades e instituições científicas e de pesquisas,
visando ao desenvolvimento tecnológico e aprimoramento técnico;
• avaliação de convênios de prestação de assistência técnica a outros Municípios, a
entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras.

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015178 GEO-RIO/PRE/DOP/CG Coordenação de Geologia
• Coordenar a elaboração do mapeamento geológico-geotécnico do Município do Rio
de Janeiro;
• prestar assistência técnica a outros órgãos, segundo convênios firmados;
• indicar os condicionamentos geológicos das obras de contenção;
• realizar o levantamento das áreas potencialmente instáveis do Município;
• supervisionar ensaios de solo necessários à boa execução das obras;
• coordenar os estudos técnicos e levantamentos geológicos e geofísicos;
• elaborar cartas de risco e de uso do solo;
• elaborar cadastros de sondagens executadas ou controladas pela Fundação;
• controlar as atividades pertinentes às Gerências de Projetos Especiais e de Geologia.

015183 GEO-RIO/PRE/DOP/CG/GPE Gerência de Projetos Especiais
• Gerenciar as atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e manutenção do
acervo documental no campo da geologia e da geotécnica;
• planejar cursos e atividades específicas que garantam a capacitação do corpo técnico
da Fundação, programando com antecedência o aperfeiçoamento continuado dos seus
técnicos especializados;
• manter fluxo de informações geológicas e geotécnicas com organismos nacionais e
internacionais;
• gerenciar a implantação e operação da rede de coleta de dados meteorológicos no
Município;
• estabelecer sistema de monitoração e alarme preventivo de escorregamento do solo;
• avaliar convênios com universidades e instituições de pesquisas nacionais e
internacionais, visando ao desenvolvimento tecnológico no campo dos métodos
alternativos de estabilização.

015179 GEO-RIO/PRE/DOP/CG/GG Gerência de Geologia
• Gerenciar a complementação dos estudos geológicos elaborados, participando do
controle instrumental das encostas, instalando aparelhagem de precisão e avaliando os
dados obtidos;
• elaborar relatórios gerenciais.
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015181 GEO-RIO/PRE/DOP/CP Coordenação de Projetos
• Coordenar a elaboração de normas técnicas para as obras em encostas;
• coletar e fornecer dados para o estabelecimento de normas e técnicas relativas a
projetos e especificações;
• prestar assistência técnica a outros órgãos, segundo convênios firmados;
• elaborar especificações das obras projetadas;
• observar o cumprimento das especificações das obras em execução;
• coordenar o controle técnico das obras de contenção;
• controlar as atividades pertinentes às Gerências de Projetos e de Cálculo Estrutural.

015184 GEO-RIO/PRE/DOP/CP/GP Gerência de Projetos
• Gerenciar a elaboração de projetos de obras de estabilização e drenagem superficial
e os respectivos desenhos;
• elaborar projetos, atendendo aos convênios existentes entre a Fundação GEO-RIO e
quaisquer outros órgãos ou entidades;
• elaborar relatórios gerenciais.

015182 GEO-RIO/PRE/DOP/CP/GCE Gerência de Cálculo Estrutural
• Gerenciar a elaboração de projetos estruturais necessários às obras executadas pela
Fundação;
• elaborar projetos estruturais para atender aos convênios existentes entre a Fundação
GEO-RIO e quaisquer outros órgãos ou entidades;
• elaborar relatórios gerenciais.

015215 GEO-RIO/PRE/DOP/COP Coordenação de Orçamento e Planejamento
• Coordenar a elaboração de orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia a serem
executados pela Fundação;
• elaborar orçamentos visando aos contratos de sondagens, ensaios geotécnicos,
levantamentos planialtimétricos • elaborar orçamentos especiais, visando à aplicação
de novas técnicas de estabilização;
• elaborar o plano de obras prioritárias a serem executadas pela Fundação;
• fazer o planejamento das obras a serem executadas pela Fundação;
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• elaborar composições de novos preços, visando à aplicação em obrasda Fundação
GEO-RIO;
• elaborar quantidades e especificações para projetos e serviços de geotécnica dos
convênios;
• elaborar relatórios gerenciais.

015216 GEO-RIO/PRE/DOP/COP/GO Gerência de Orçamento
• Elaborar orçamentos de Obras e Serviços de Engenharia a serem executados pela
Fundação;
• exercer quaisquer outras atividades inerentes à Gerência.

015217 GEO-RIO/PRE/DOP/COP/GPL Gerência de Planejamento
• Elaborar os Termos de referência das obras e serviços a serem licitados pela
Fundação;
• exercer quaisquer outras atividades inerentes à Gerência.

015190 GEO-RIO/PRE/DOP/COC-CS Coordenação de Obras e Conservação Centro / Sul
• Encaminhar à Diretoria relatórios periódicos e anuais de suas atividades;
• encaminhar a escala de prioridade das obras;
• fiscalizar a execução das obras e serviços de conservação contratados com terceiros,
de caráter geotécnico;
• propor à Diretoria alterações nos itens orçamentários;
• elaborar o cadastro geotécnico das obras executadas;
• examinar os pedidos de prorrogação e suspensão de prazo contratual das obras em
andamento;
• controlar as atividades pertinentes às Gerências de Fiscalização Centro e Sul.

015191 GEO-RIO/PRE/DOP/COC-CS/GFC Gerência de Fiscalização Centro
• Encaminhar à Coordenação de Obras e Conservação Centro/Sul relatórios periódicos
e anuais de suas atividades referentes às áreas do Centro;

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• fiscalizar a execução das obras ou serviços contratados com terceiros, de caráter
geotécnico, localizados nas áreas do Centro;
• elaborar orçamentos e propor à Coordenação de Obras e Conservação Centro/Sul
alterações em itens orçamentários;
• controlar as atividades pertinentes às áreas do Centro;
• exercer quaisquer outras atividades inerentes à Gerência.

015192 GEO-RIO/PRE/DOP/COC-CS/GFS Gerência de Fiscalização Sul
• Encaminhar à Coordenação de Obras e Conservação Centro/Sul relatórios periódicos
e anuais de suas atividades referentes às áreas da Zona Sul;
• fiscalizar a execução das obras ou serviços contratados com terceiros, de caráter
geotécnico, localizados nas áreas da Zona Sul;
• elaborar orçamentos e propor à Coordenação de Obras e Conservação Centro/Sul
alterações em itens orçamentários;
• controlar as atividades pertinentes às áreas da Zona Sul;
• exercer quaisquer outras atividades inerentes à Gerência.

015198 GEO-RIO/PRE/DOP/COC-NO Coordenação de Obras e Conservação Norte / Oeste
• Coordenar e controlar as atividades pertinentes às Gerências de Fiscalização Norte e
Oeste;
• encaminhar a escala de prioridade das obras;
• examinar os pedidos de prorrogação e suspensão de prazo contratual das obras em
andamento;
• propor à Diretoria alterações nos itens orçamentários;
• fiscalizar a execução das obras e serviços de conservação contratados com terceiros,
de caráter geotécnico;
• elaborar o cadastro geotécnico das obras executadas;
• elaborar relatórios gerenciais.

015199 GEO-RIO/PRE/DOP/COC-NO/GFN Gerência de Fiscalização Norte
• Gerenciar e controlar as atividades pertinentes às áreas da Zona Norte;
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• fiscalizar a execução das obras ou serviços contratados com terceiros, de caráter
geotécnico, localizados nas áreas da Zona Norte;
• elaborar orçamentos e propor à Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste
alterações em itens orçamentários;
• elaborar relatórios gerenciais de suas atividades, referentes às áreas da Zona Norte.

015200 GEO-RIO/PRE/DOP/COC-NO/GFO Gerência de Fiscalização Oeste
• Controlar as atividades pertinentes às áreas da Zona Oeste;
• fiscalizar a execução das obras ou serviços contratados com terceiros, de caráter
geotécnico, localizados nas áreas da Zona Oeste;
• elaborar orçamentos e propor à Coordenação de Obras e Conservação Norte/Oeste
alterações em itens orçamentários;
• elaborar relatórios gerenciais de suas atividades, referentes às áreas da Zona Oeste.

048151 GEO-RIO/PRE/CLF Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
• Coordenar, avaliar e autorizar atos pertinentes às atividades de:
• licenciamento da execução de projetos de estabilização geotécnica necessários a
empreendimentos da construção civil;
• licenciamento de demolições, desmontes de rocha, implosões e terraplanagem;
• estabelecimento de normas técnicas e administrativas para pesquisa e lavra de
jazidas minerais públicas e privadas;
• licenciamento da exploração de jazidas minerais da Classe II do Código de Mineração
(argila, areia, saibro e rocha britada);
• vistorias de rotina e de emergência relacionadas à segurança de encostas;
• todo o procedimento de recebimento da demanda de vistorias, triagem,
cadastramento das solicitações, distribuição de demandas e revisão dos Laudos de
Vistorias e Informações.

015186 GEO-RIO/PRE/CLF/CL Coordenação de Licenciamento
• Coordenar as atividades de analise e licenciamento:
• de projetos e de licenciamento de obras de contenção, necessárias em
empreendimentos da construção civil;
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• das atividades de extração de substâncias minerais de utilização na construção civil;
• legalizar obras estabilizantes executadas por particulares;
• controlar as atividades pertinentes às Gerências de Licenciamento Centro/Sul e
Norte/Oeste e Jazidas;
• realizar vistoria de emergência, Boletins de Ocorrência (BO) e de processos internos
e externos solicitados;
• coordenar o atendimento ao público contribuinte, embasando os esclarecimentos
quanto ao licenciamento de obras estabilizantes.

015180 GEO-RIO/PRE/CLF/CL/GJ Gerência de Jazidas
• Gerenciar a analise e licenciamento de:
• projetos de extração de substâncias minerais rochosas e terrosas de utilização na
construção civil;
• projetos de desmonte de rocha, a frio ou a fogo, inclusive o planejamento deste,
visando medidas de segurança;
• serviços de desmonte de solo e de rocha a frio ou com emprego de explosivos para
implantação de edificações e loteamentos incluindo o programa MCMV;
• exploração de jazidas terrosas particulares;
• vistoriar os serviços de extração e desmonte licenciados, assim como de locais
passíveis de explorações clandestinas.

015187 GEO-RIO/PRE/CLF/CL/GL- CS Gerência de Licenciamento - Centro / Sul
• Gerenciar o licenciamento dos projetos de obras estabilizantes particulares, nas áreas
do Centro e Zona Sul;
• vistoriar as obras de contenção licenciadas, nas áreas do Centro e Zona Sul;
• analisar quanto ao habite-se das construções em áreas de encosta, nas áreas do
Centro e Zona Sul;
• atender e orientar os contribuintes que solicitarem esclarecimentos para seus
problemas geotécnicos, nas áreas do Centro e Zona Sul;

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015188 GEO-RIO/PRE/CLF/CL/GL- NO Gerência de Licenciamento - Norte / Oeste
• Gerenciar o licenciamento dos projetos de obras estabilizantes particulares, nas
zonas Norte e Oeste;
• vistoriar as obras de contenção licenciadas, nas zonas Norte e Oeste;
• analisar quanto ao habite-se das construções, em áreas de encosta, nas zonas Norte
e Oeste;
• atender e orientar os contribuintes que solicitarem esclarecimentos para seus
problemas geotécnicos, nas zonas Norte e Oeste.

048154 GEO-RIO/PRE/CLF/CV Coordenação de Vistoria
• Coordenar o registro, a triagem e a distribuição das demandas de vistoria dos
diversos órgãos municipais;
• coordenar e controlar:
• a emissão de licenças e realização de vistorias;
• os contratos dos veículos utilizados nesta coordenadoria;
• as atividades pertinentes às Gerências de Vistoria Centro/Sul e Norte/Oeste;
• corrigir e validar laudos de vistorias e informações técnicas;
• realizar vistorias de rotina e de emergência, relativas à segurança de encostas;
• atender ao público contribuinte, esclarecendo os laudos das vistorias demandadas.

048153 GEO-RIO/PRE/CLF/CV/GV- CS Gerência de Vistoria - Centro / Sul
• Realizar vistorias técnicas nas áreas do Centro e Zona Sul;
• responder as demandas técnicas das vistorias solicitadas;
• elaborar relatórios gerenciais.

048152 GEO-RIO/PRE/CLF/CV/GV- NO Gerência de Vistoria – Norte / Oeste
• Realizar vistorias técnicas nas Zonas Norte e Oeste;
• responder as demandas técnicas das vistorias solicitadas;
• elaborar relatórios gerenciais.

015201 GEO-RIO/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
• Assessorar o Titular na direção, coordenação e gestão estratégica da Instituição;
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• participar da formulação das políticas e diretrizes da Instituição, em articulação com
os demais órgãos;
• propor as diretrizes administrativas e financeiras;
• planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro e
Orçamentário, Execução Orçamentária, Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
Tecnologia da Informação, Gestão Institucional e Documentação em consonância com
as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
• planejar e supervisionar as atividades de manutenção e a guarda dos acervos e das
informações de interesse da Instituição;
• assessorar a Presidência em propostas de aquisição, alienação ou gravame de bens
móveis e imóveis da Instituição assim como a aceitação de quaisquer doações;
• movimentar contas bancárias da Instituição, juntamente com o Titular;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• estabelecer normas, rotinas, metas e indicadores gerenciais para sua área de
atuação;
• elaborar relatórios gerenciais e emitir pareceres conclusivos que fundamentem sua
participação técnica, e subsidiem os demais gestores e Conselheiros da Instituição, nos
processos de tomada de decisão;
• gerir a arrecadação visando o custeio sustentável da Instituição;.
• estabelecer e acompanhar os acordos celebrados;
• cumprir e fazer cumprir as leis, decretos, regulamentos, normas e demais atos de
interesse da Instituição;
• coordenar as atividades relacionadas ao atendimento dos órgãos de controle interno
e externo, no âmbito da Diretoria;
• definir as aplicações financeiras.

015202 GEO-RIO/PRE/DAF/CFC Coordenação Financeira e Contábil
• Coordenar, de acordo com as diretrizes emanadas dos Sistemas Municipais as
atividades relativas:
• ao planejamento, execução e controle do orçamento;
• à contabilidade, custos e registros patrimoniais;

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• coordenar os trabalhos de levantamento de dados internos e junto aos órgãos da
Instituição, para detectar necessidades, e subsidiar a elaboração da proposta
orçamentária anual, da Lei de Diretrizes Orçamentária, do Plano de Investimento da
Instituição e do PAT - Plano Anual de Trabalho;
• negociar, junto ao órgão competente, a liberação e repasse dos recursos necessários
à liquidação dos compromissos assumidos pela Instituição;
• analisar a documentação relativa aos pagamentos a serem realizados;
• verificar sua conformidade quanto aos cálculos, cláusulas contratuais;
aplicação de leis, decretos, resoluções e demais normas legais;
• estabelecer indicadores gerenciais, controlar e acompanhar os resultados da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial, e elaborar relatórios gerenciais para o processo
decisório da Instituição;
• preparar prestações de contas, balancetes contábeis, balanço anual e demonstrações
exigidas por Lei;
• emitir pareceres e prestar assistência técnico-administrativa às demais Unidades da
Instituição e aos órgãos de fiscalização e controle, nos assuntos de sua competência;
• promover e controlar a aplicação de leis, decretos, resoluções e demais normas
legais;
• manter atualizados e legalizados os livros comerciais e fiscais da Instituição;
• elaborar a declaração anual do imposto de renda e demais declarações de natureza
fiscal;
• coordenar o arquivamento e a guarda da documentação que tenha servido de base
aos registros contábeis;
• elaborar o cronograma dos trabalhos para o encerramento do exercício financeiro e
estabelecer rotinas para a manutenção das práticas contábeis para o registro dos atos
e fatos a serem demonstrados;
• coordenar as operações necessárias ao levantamento, cadastramento e controle das
alterações dos registros dos bens móveis e imóveis da Instituição, incorporação,
correção, depreciação, baixa, oneração e alienação em Sistema Informatizado;
• analisar relatórios, demonstrativos e conciliações elaboradas pelas áreas Financeira e
de Infraestrutura e Logística referentes aos controles de disponibilidades, almoxarifado
e baixa de bens inservíveis e em desuso.
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015204 GEO-RIO/PRE/DAF/CFC/GF Gerência Financeira
• Gerenciar as atividades relativas a gestão financeira e patrimonial da Instituição;
• elaborar relatório anual das atividades desenvolvidas pela Gerência;
• elaborar e analisar diariamente a programação financeira;
• propor medidas de compatibilização do fluxo de desembolso com os recursos
orçamentários e financeiros estabelecidos;
• controlar disponibilidades financeiras, aplicações, recebimentos, pagamentos,
custódia de bens e valores, bem como atividades decorrentes de obrigações
financeiras, de contratos vigentes e de prestações de serviços rotineiros de tesouraria;
• emitir:
• boletins financeiros diários com saldos bancários, de caixa, e posição de
investimentos;
• conciliações bancárias;
• analisar relatórios de acompanhamento da despesa paga e a pagar;
• manter contato com estabelecimentos bancários e acompanhar a abertura e
movimentação de contas bancárias;
• emitir recibos, certidões, documentos de regularidade e quitação referentes às
receitas arrecadadas;
• acompanhar e executar procedimentos necessários à efetivação da arrecadação das
receitas da Instituição, de cobrança administrativa de débitos e de recuperação de
ativos junto a pessoas físicas e jurídicas;
• comunicar à Assessoria Jurídica, periodicamente, as cobranças realizadas que não
foram honradas;
• supervisionar, e controlar as atividades relativas ao planejamento, empenhamento,
procedimentos necessários à liquidação, emissão de ordens de pagamento e controle
de saldos orçamentários da despesa da Instituição de acordo com as diretrizes
emanadas pelos respectivos Sistemas Municipais;
• gerenciar o planejamento, a execução e o controle do sistema de informações
econômico-financeiras;
• analisar a viabilidade orçamentária e financeira de projetos e atividades da Instituição,
propondo, quando necessário, modificações orçamentárias, adequando-os aos
recursos disponíveis;
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• estabelecer indicadores gerenciais, controlar e acompanhar os resultados da gestão
orçamentária, e elaborar relatórios gerenciais para o processo decisório da Instituição;
• gerenciar os trabalhos de levantamento de dados internos e junto aos órgãos da
Sociedade, para detectar necessidades;
• subsidiar a elaboração da proposta orçamentária anual, da Lei de Diretrizes
Orçamentária, do Plano de Investimento da Instituição e do PAT - Plano Anual de
Trabalho;
• emitir pareceres e prestar assistência técnico-administrativa às demais Unidades da
Instituição nos assuntos de sua competência;
• promover e controlar a aplicação de leis, decretos, resoluções e demais documentos
legais;
• negociar, junto ao órgão competente, a liberação e repasse dos recursos necessários
à liquidação dos compromissos assumidos pela Instituição;
• analisar a documentação relativa aos pagamentos a serem realizados;
• verificar sua conformidade quanto aos cálculos, cláusulas contratuais;
aplicação de leis, decretos, resoluções e demais normas legais.

015207 GEO-RIO/PRE/DAF/CFC/GC Gerência de Contabilidade
• Gerenciar e controlar as atividades relativas à contabilidade, custos e registro
patrimonial da Instituição, de acordo com as diretrizes emanadas pelo respectivo
Sistema Municipal;
• estabelecer indicadores gerenciais, controlar e acompanhar os resultados da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial, e elaborar relatórios gerenciais para o processo
decisório da Instituição;
• preparar prestações de contas, balancetes contábeis, balanço anual e demonstrações
exigidas por Lei;
• emitir pareceres e prestar assistência técnico-administrativa às demais Unidades da
Instituição e aos órgãos de fiscalização e controle, nos assuntos de sua competência;
• promover e controlar a aplicação de leis, decretos, resoluções e demais normas
legais;
• manter atualizados e legalizados os livros comerciais e fiscais da Instituição;

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• elaborar a declaração anual do imposto de renda e demais declarações de natureza
fiscal;
• gerenciar o arquivamento e a guarda da documentação que tenha servido de base
aos registros contábeis;
• elaborar o cronograma dos trabalhos para o encerramento do exercício financeiro e
estabelecer rotinas para a manutenção das práticas contábeis para o registro dos atos
e fatos a serem demonstrados;
• gerenciar as operações necessárias ao levantamento, cadastramento e controle das
alterações dos registros dos bens móveis e imóveis da Instituição, incorporação,
correção, depreciação, baixa, oneração e alienação em Sistema Informatizado;
• analisar relatórios, demonstrativos e conciliações elaboradas pelas áreas Financeira e
de Infraestrutura e Logística referentes aos controles de disponibilidades, almoxarifado
e baixa de bens inservíveis e em desuso.

015208 GEO-RIO/PRE/DAF/CA Coordenação Administrativa
• Coordenar, organizar e dirigir as atividades relativas a material, equipamentos,
arquivo, comunicações administrativas, serviços gerais e conexos;
• coordenar, dirigir e administrar as atividades inerentes aos bens patrimoniais da
Fundação;
• elaborar relatório anual das atividades desenvolvidas pela Coordenação;
• coordenar os serviços de limpeza, conservação, portaria, vigilância e zeladoria;
• coordenar os serviços de mesa telefônica e reprodução;
• acompanhar a execução dos contratos de manutenção e/ou assistência técnica dos
bens móveis e imóveis;
• coordenar as atividades inerentes à publicação de atos administrativos em Diário
Oficial;
• controlar as atividades referentes aos serviços de protocolo;
• encaminhar à Diretoria plano de compras de material de consumo e permanente para
a Fundação;
• controlar as atividades pertinentes às Gerências de Expediente e Patrimônio e de
Preparo de Licitações.

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015209 GEO-RIO/PRE/DAF/CA/GEP Gerência de Expediente e Patrimônio
• Gerenciar as atividades relativas a material, equipamentos, arquivo, comunicações
administrativas e serviços gerais;
• dirigir as atividades relativas aos bens patrimoniais da Fundação;
• gerenciar e fiscalizar os serviços de limpeza, conservação, portaria, vigilância e
zeladoria;
• controlar as atividades do serviço de protocolo;
• elaborar e encaminhar requisições de compras de material de consumo e
permanente;
• gerenciar as atividades inerentes à publicação de atos administrativos em Diário
Oficial;
• elaborar relatórios gerenciais.

015218 GEO-RIO/PRE/DAF/CA/GEP/SPA Subgerência de Protocolo e Acervo de
Documentos
• Formar e autuar processos, cadastrando-os no Sistema de Controle de Protocolo SICOP;
• apensar e desapensar processos, anexar e desanexar documentos, quando
solicitado;
• receber e encaminhar processos e demais expedientes ou documentos aos diversos
órgãos;
• fornecer informações sobre a tramitação de processos e demais expedientes;
• proceder ao arquivamento e desarquivamento de processos e demais expedientes.

015219 GEO-RIO/PRE/DAF/CA/GEP/SA Subgerência de Almoxarifado
• Receber, guardar e controlar os estoques de material de consumo e permanente;
• receber e verificar o material adquirido;
• proceder à distribuição do material aos órgãos internos;
• elaborar o controle estatístico da movimentação dos estoques para previsão do
consumo médio mensal;
• analisar permanentemente os estoques de material, com vistas a evitar o
estabelecimento de níveis inadequados;
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• programar e informar os pedidos de estoque, de reposição e de estoque de
segurança;
• encaminhar à chefia superior os resultados das aferições e cópias dos inventários
executados pelo controle;
• analisar as normas e procedimentos de movimentação de material, sugerindo
medidas que otimizem o sistema.

015214 GEO-RIO/PRE/DAF/CA/GPL Gerência de Preparo de Licitação
• Gerenciar e monitorar as atividades relativas ao processo licitatório de acordo com as
diretrizes emanadas pelo Subsistema de Infraestrutura e Logística;
• elaborar as minutas de editais e seus anexos para validação da PGM, encaminhar
para aprovação da autoridade competente e publicar os atos correspondentes;
• preparar, disponibilizar e disponibilizar os editais de licitação, observando a legislação
vigente;
• subsidiar a Comissão Permanente de Licitação;
• providenciar o envio dos resultados das licitações aos órgãos interessados;
• controlar a realização das licitações e o arquivamento da documentação;
• preparar documentação relativa à licitação para envio ao Tribunal de Contas do
Município.

015211 GEO-RIO/PRE/DAF/CRH Coordenação de Recursos Humanos
• Coordenar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Área de Recursos Humanos, em
articulação com os demais órgãos;
• coordenar ações e programas de assistência ao servidor, psicologia, serviço social,
medicina, higiene, saúde ocupacional, segurança do trabalho e riscos ambientais;
• elaborar estudos e pesquisas sobre matérias referentes à aplicação da legislação
funcional vigente dos servidores e cumprir e fazer cumprir a legislação, regulamentos,
diretrizes e normas vigentes inerentes à administração de pessoal;

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• emitir relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas, com dados estatísticos,
quantitativos e qualitativos;
• emitir pareceres e acompanhar os recursos e processos administrativos, trabalhistas
e de aposentadoria cabíveis, bem como prestar informações aos órgãos de Controle
Interno e Externo;
• emitir e/ou disponibilizar documentos relativos ao servidor, tais como comprovantes
de rendimentos, mapa de tempo de serviço, declarações e certidões dentre outros
documentos;
• elaborar a folha de pagamento do quadro, dos cedidos e à disposição, dos estagiários
e jovens aprendizes, dos conselheiros, bem como a relação de concessão de vale
transporte e vale refeição, solicitar as aprovações necessárias da CODESP, e
providenciar e controlar junto à área financeira os pagamentos e o recolhimento de
encargos sociais e obrigações patronais cabíveis;
• desenvolver programa de integração dos recursos humanos.

015212 GEO-RIO/PRE/DAF/CRH/GCR Gerência de Controle e Recrutamento
• Gerenciar a atualização dos quadros de pessoal da Fundação;
• manter atualizado o cadastro de servidores lotados na Fundação;
• controlar a frequência de pessoal dos quadros da Fundação e daqueles que se
encontram à disposição da mesma;
• comunicar aos órgãos de origem a frequência dos servidores à disposição;
• acompanhar, nas publicações oficiais, os registros funcionais dos servidores;
• assentar os dados dos servidores em pastas funcionais e fichas individuais;
• controlar a escala de férias dos servidores;
• comunicar aos órgãos de origem a marcação de férias dos servidores à disposição;
• tramitar e informar processos de pessoal;
• recrutar, selecionar, admitir e treinar pessoal;
• acompanhar, na Imprensa Oficial e em publicações em geral, a promoção de eventos,
cursos e seminários pertinentes a servidores da Fundação;
• divulgar entre os servidores, cursos, eventos e seminários;
• elaborar cursos internos, para desenvolvimento do pessoal da Fundação;

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• estabelecer relação com a Fundação João Goulart, órgão do Município responsável
por concurso, estágio, treinamento, cursos, convênios e seminários;
• elaborar relatórios gerenciais em sua área.

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