RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.571, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

Institui o Dia Estadual à Memória da
Beata mártir Irmã Lindalva Justo de
Oliveira.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica instituído o "Dia Estadual à Memória da Beata mártir
Irmã Lindalva Justo de Oliveira", a ser comemorado no dia 07 de janeiro de cada
ano.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de novembro de
2011, 190º da Independência e 123º da República.

ROSALBA CIARLINI ROSADO
Thiago Cortez Meira de Medeiros

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA