DECRETO RIO Nº 50208

DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Altera o art. 1º do Decreto Rio n° 42.939, de 15 de
março de 2017, e revoga o Decreto Rio nº 45.639, de
28 de janeiro de 2019.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a necessidade de promover um acompanhamento das ações a serem
desempenhadas no âmbito da quarta etapa do Programa de Modernização da
Administração Tributária Municipal - PMAT-RIO IV,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto Rio n° 42.939, de 15 de março de 2017, que
passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Fica criado o Núcleo Especial de Trabalho, com a finalidade de coordenar e
acompanhar todas as ações relacionadas ao desenvolvimento e execução da quarta
etapa do Programa de Modernização da Administração Tributária Municipal - PMAT-RIO
IV no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento.
§1º O Núcleo Especial de Trabalho será composto por uma unidade de coordenação
central e por gerentes setoriais responsáveis pelo acompanhamento de cada Foco de
Ação, sendo constituído pelos seguintes membros:
Unidade de Coordenação Central:
I - Coordenador Geral: Eliane Almeida de Vilhena Totti - Matrícula nº 70/325.178-2;
II - Coordenadora Técnica: Nayla Daniele da Silva Medeiros - Matrícula nº 12/274.479-5;
e,
III - Coordenadora Financeira: Rose Mary Marianna dos Santos Mota - Matrícula nº
11/207.522-4.

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Gerentes Setoriais:
I - Gerente do Foco 1 - Atualização Cadastral Imobiliária: José Henrique C. R. Esteves Matrícula nº 11/238.671-2;
II - Gerente do Foco 2 - Licenciamento de Obra Integrado ao Visto Fiscal e Inclusão
Predial - Pedro Abruzzini Cosati - Matrícula nº 11/274.477-9;
III - Gerente do Foco 4 - Gestão Integrada de Controle, Contabilidade, Orçamento e
Financeiro - Gustavo Miranda Rodrigues - Matrícula nº 11/ 156.395-6;
IV - Gerente do Foco 5 - Capacitação e Desenvolvimento de pessoas: Eliane da Motta e
Albuquerque – Matrícula nº 11/152.642-5; e
V - Gerente do Foco 6 - Modernização do Setor de Informática da SMF - Fernanda da
Costa Possas – Matrícula nº 45/621.877-5.
§ 2º As alterações futuras na composição do Núcleo de Trabalho serão realizadas por
meio de Resolução da SMFP.” (NR)
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Rio nº 45.639, de 28 de janeiro de 2019.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2022- 457º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D.O.RIO 17.02.2022

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