D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CONTROLADORIA GERAL
CONTROLADORIA GERAL

Titular: Márcia Andréa dos Santos Peres
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14ºandar - Tel.: 2976-2904/ Fax.: 2293-1648
_

_

_

RESOLUÇÃO CGM N.º 1601, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Divulga os Balancetes Orçamentários da
Administração Direta do Município do Rio
de Janeiro e de seus Fundos Especiais
relativas ao mês de dezembro/2019.
A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar os Balancetes Orçamentários da Administração Direta
do Município do Rio de Janeiro - DCASP e de seus Fundos Especiais
relativas ao mês de dezembro/2019.
Parágrafo único. Os Balancetes Orçamentários estão disponibilizados no
endereço eletrônico http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm, na seção Contas
Públicas, Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP.
Art. 2º Estão disponibilizados os Balanços Orçamentários dos seguintes
Fundos Especiais, e secretaria de vinculação:
I - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMDC,
Secretaria Municipal da Casa Civil;
II - Fundo de Proteção Animal - FPA, Secretaria Municipal da Casa Civil;

III - Fundo de Mobilização do Esporte Olímpico - FMEO, Secretaria
Municipal da Casa Civil;
IV - Fundo Municipal de Habitação - FMH, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação;
V - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação;
VI - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, Secretaria
Municipal de Educação;
VII - Fundo Municipal para Atendimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente - FMADCA, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos;
VIII - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Secretaria Municipal
de Assistência Social e Direitos Humanos;
IX - Fundo Municipal Antidrogas - FMAD, Secretaria Municipal de Ordem
Pública;
X - Fundo Municipal do Idoso - FMID, Secretaria Municipal do Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos;
XI - Fundo Municipal de Saúde - FMS, Secretaria Municipal de Saúde;
XII - Fundo Orçamentário Especial da PGM - FOE/PGM, Procuradoria
Geral do Município;
XIII - Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, Secretaria
Municipal de Urbanismo;
XIV - Fundo Especial Projeto Tiradentes - FEPT, Secretaria Municipal de
Urbanismo;
XV - Fundo de Conservação Ambiental - FCA, Secretaria Municipal de
Meio Ambiente da Cidade;
XVI - Fundo Especial de Iluminação Pública - FEIP, Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Habitação e Conservação;

XVII - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Município
do Rio de Janeiro - FUNDET, Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Emprego e Inovação;
XVIII - Fundo Municipal de Amparo à Pesquisa do Município do Rio de
Janeiro - FMAP, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e
Inovação; e
XIX - Fundo Especial de Ordem Pública - FEOP, Secretaria Municipal de
Ordem Pública.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2020.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES
RESOLUÇÃO CGM N.º 1602, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Divulga o Relatório Resumido da
Execução Orçamentária do 6º Bimestre
de 2019, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000.
A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária
do Município do Rio de Janeiro referente ao 6º bimestre de 2019, em
cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº
101/2000.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2020.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licença
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)1
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

PREVISÃO INICIAL
25.285.911.173,00
24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
12.826.607.875,00
692.110.487,00
1.171.289.545,00
848.217.529,00
323.072.016,00
371.053.886,00
208.285.502,00
120.958.384,00
5.810.000,00
36.000.000,00
3.770.720,00
74.606.279,00
31.693.332,00
578.566,00
42.334.381,00
8.399.270.218,00
2.632.434.207,00
3.149.868.222,00
2.616.967.789,00
1.034.734.710,00
474.763.283,00
2.136.095,00
6.000.000,00
551.835.332,00
712.467.453,00
424.029.492,00
381.860.852,00
42.168.640,00
15.092.003,00
7.965.003,00
7.127.000,00
1.338.968,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
5.346.461.746,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
-

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

25.285.911.173,00
24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
12.826.607.875,00
692.110.487,00
1.171.289.545,00
848.217.529,00
323.072.016,00
371.053.886,00
208.285.502,00
120.958.384,00
5.810.000,00
36.000.000,00
3.770.720,00
74.606.279,00
31.693.332,00
578.566,00
42.334.381,00
8.399.270.218,00
2.632.434.207,00
3.149.868.222,00
2.616.967.789,00
1.034.734.710,00
474.763.283,00
2.136.095,00
6.000.000,00
551.835.332,00
712.467.453,00
424.029.492,00
381.860.852,00
42.168.640,00
15.092.003,00
7.965.003,00
7.127.000,00
1.338.968,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
5.346.461.746,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
578.972.828,18
578.972.828,18

No Bimestre
(b)

4.278.030.968,61
4.178.597.014,22
2.130.215.788,30
2.067.652.983,88
62.562.804,42
255.793.971,83
197.517.384,79
58.276.587,04
51.440.202,96
34.097.149,58
12.790.161,78
2.188.085,13
2.364.806,47
439.579,62
19.688.535,88
11.115.974,90
187.057,83
8.385.503,15
1.630.437.448,69
664.313.738,16
491.492.900,29
992.046,14
473.652.206,27
90.581.486,94
41.886.634,20
8.680.497,99
(4.129,84)
40.018.484,59
99.433.954,39
31.844.283,51
24.237.142,12
7.607.141,39
29.362.239,56
17.500,00
29.344.739,56
43.708,59
38.183.722,73
37.929.514,08
254.208,65
1.055.757.718,00
5.333.788.686,61
5.333.788.686,61

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
16,92
17,00
15,76
16,12
9,04
21,84
23,29
18,04
13,86
16,37
10,57
37,66
6,57
11,66
26,39
35,07
32,33
19,81
19,41
25,24
15,60
0,00
18,10
8,75
8,82
406,37
(0,07)
7,25
13,96
7,51
6,35
18,04
194,55
0,22
411,74
3,26
14,04
14,59
2,12
0,00
19,75
17,41
0,00
0,00
0,00
17,41

5.333.788.686,61

Em Reais
Até o Bimestre
(c)
23.807.684.153,07
23.508.182.160,27
12.819.224.918,44
12.182.754.894,14
636.470.024,30
1.253.026.256,98
876.338.173,71
376.688.083,27
358.913.001,28
188.819.883,70
124.565.277,30
17.643.574,41
27.883.947,66
3.222.157,73
122.683.661,99
66.913.874,46
1.011.044,18
54.758.743,35
8.237.952.539,69
2.756.574.930,50
2.850.312.836,21
4.451.907,89
2.626.374.200,95
713.159.624,16
286.413.505,25
18.321.280,32
408.424.838,59
299.501.992,80
188.075.189,23
155.312.340,91
32.762.848,32
57.556.770,03
17.500,00
57.539.270,03
590.819,16
53.279.214,38
47.734.025,86
5.545.188,52
4.945.121.068,43
28.752.805.221,50
28.752.805.221,50
1.249.256.147,54
30.002.061.369,04
451.106.496,76

SALDO

%
(c/a)
94,15
95,66
94,83
94,98
91,96
106,98
103,32
116,60
96,73
90,65
102,98
303,68
77,46
85,45
164,44
211,13
174,75
129,35
98,08
104,72
90,49
0,00
100,36
68,92
60,33
857,70
0,00
74,01
42,04
44,35
40,67
77,69
381,37
0,22
807,34
44,12
19,59
18,36
46,21
0,00
92,49
93,86
0,00
0,00
0,00
93,86

(a-c)
1.478.227.019,93
1.065.261.559,73
699.493.443,56
643.852.980,86
55.640.462,70
(81.736.711,98)
(28.120.644,71)
(53.616.067,27)
12.140.884,72
19.465.618,30
(3.606.893,30)
(11.833.574,41)
8.116.052,34
548.562,27
(48.077.382,99)
(35.220.542,46)
(432.478,18)
(12.424.362,35)
161.317.678,31
(124.140.723,50)
299.555.385,79
(4.451.907,89)
(9.406.411,95)
321.575.085,84
188.349.777,75
(16.185.185,32)
6.000.000,00
143.410.493,41
412.965.460,20
235.954.302,77
226.548.511,09
9.405.791,68
(42.464.767,03)
7.947.503,00
(50.412.270,03)
748.148,84
218.727.775,62
212.272.964,14
6.454.811,48
401.340.677,57
1.879.567.697,50
1.879.567.697,50

97,94

1.879.567.697,50

451.106.496,76
Continua: (1/2)

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
Código de Autenticação: 29c7382f

37

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Continuação
DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
RESERVA DO RPPS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
25.063.978.376,00
22.964.780.542,00
14.946.218.991,00
838.391.533,00
7.180.170.018,00
2.049.197.834,00
1.241.034.061,00
23.356.380,00
784.807.393,00
50.000.000,00
5.346.491.746,00
30.410.470.122,00
221.902.797,00
193.848.648,00
193.848.648,00
28.054.149,00
28.054.149,00
30.632.372.919,00

(e)
26.718.282.527,42
24.003.785.063,79
15.010.515.245,65
869.354.002,68
8.123.915.815,46
2.711.015.128,65
1.719.033.874,10
67.849.020,63
924.132.233,92
3.482.334,98
5.133.782.381,23
31.852.064.908,65
232.351.608,65
203.083.857,00
203.083.857,00
29.267.751,65
29.267.751,65
32.084.416.517,30

30.632.372.919,00
-

32.084.416.517,30
-

PREVISÃO INICIAL

No
Bimestre
3.748.776.956,98
3.887.346.621,00
3.216.542.268,07
92.229.651,60
578.574.701,33
(138.569.664,02)
(168.806.581,49)
1.592.447,38
28.644.470,09
293.771.666,94
4.042.548.623,92
9.445.711,45
9.445.711,45
9.445.711,45
4.051.994.335,37
4.051.994.335,37

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
(e)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
5.346.491.746,00
5.133.782.381,23
DESPESAS CORRENTES
5.346.491.746,00
5.133.782.381,23
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.293.491.153,00
3.287.729.087,79
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.053.000.593,00
1.846.053.293,44
DESPESAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 16:25

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o
Bimestre
(f)
24.804.012.381,11
23.063.339.864,84
14.589.613.499,13
865.440.831,28
7.608.285.534,43
1.740.672.516,27
800.133.905,85
17.818.484,60
922.720.125,82
4.965.697.379,79
29.769.709.760,90
232.351.608,14
203.083.856,49
203.083.856,49
29.267.751,65
29.267.751,65
30.002.061.369,04
30.002.061.369,04

SALDO

(a)

5.586.260.214,60
4.988.695.632,82
3.355.948.073,71
249.046.642,53
1.383.700.916,58
597.564.581,78
292.739.839,53
1.622.489,92
303.202.252,33
1.081.252.043,20
6.667.512.257,80
38.213.675,92
38.213.675,92
38.213.675,92
6.705.725.933,72

2.082.355.148,26
No Bimestre
(b)

5.346.461.746,00
5.346.461.746,00
16.382.269,00
16.382.269,00
3.426.969.871,00
3.426.969.871,00
50.301.352,00
50.301.352,00
4.572.839,00
280.765.351,00
260.649.753,00
7.602.175,00
12.513.423,00
250.520.072,00
250.520.072,00
1.316.949.992,00
1.301.000,00
1.315.648.992,00
-

DESPESAS EMPENHADAS

No
Bimestre

(g) = (e-f)
1.914.270.146,31
940.445.198,95
420.901.746,52
3.913.171,40
515.630.281,03
970.342.612,38
918.899.968,25
50.030.536,03
1.412.108,10
3.482.334,98
168.085.001,44
2.082.355.147,75
0,51
0,51
0,51
0
0
2.082.355.148,26

PREVISÃO ATUALIZADA

5.346.461.746,00
5.346.461.746,00
16.382.269,00
16.382.269,00
3.426.969.871,00
3.426.969.871,00
50.301.352,00
50.301.352,00
4.572.839,00
280.765.351,00
260.649.753,00
7.602.175,00
12.513.423,00
250.520.072,00
250.520.072,00
1.316.949.992,00
1.301.000,00
1.315.648.992,00
-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

No Bimestre

Até o
Bimestre

293.771.666,94
293.771.666,94
17.708.957,51
276.062.709,43
-

(f)
4.965.697.379,79
4.965.697.379,79
3.280.413.557,68
1.685.283.822,11
-

(g) = (e-f)
168.085.001,44
168.085.001,44
7.315.530,11
160.769.471,33
-

Até o
Bimestre
(h)
24.319.779.590,92
22.650.713.062,37
14.568.387.573,46
865.431.028,53
7.216.894.460,38
1.669.066.528,55
728.564.821,27
17.809.402,07
922.692.305,21

6.705.725.933,72

4.867.210.409,07
29.186.989.999,99
232.351.608,14
203.083.856,49
203.083.856,49
29.267.751,65
29.267.751,65
29.419.341.608,13
29.419.341.608,13

1.055.757.718,00
1.055.757.718,00
368.346,94
368.346,94
791.560.321,33
791.560.321,33
7.782.949,12
7.782.949,12
342.378,11
28.048.736,17
26.146.117,85
1.662.363,18
240.255,14
65.427.130,44
65.427.130,44
162.227.855,89
3.762.404,05
158.465.451,84
-

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
19,75
19,75
2,25
2,25
23,10
23,10
15,47
15,47
7,49
9,99
10,03
21,87
1,92
26,12
26,12
12,32
289,19
12,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO
(i) = (e-h)
2.398.502.936,50
1.353.072.001,42
442.127.672,19
3.922.974,15
907.021.355,08
1.041.948.600,10
990.469.052,83
50.039.618,56
1.439.928,71
3.482.334,98
266.571.972,16
2.665.074.908,66
0,51
0,51
0,51
2.665.074.909,17
2.665.074.909,17
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
(j)
21.983.046.192,70
20.576.554.113,57
13.458.005.867,50
852.193.487,95
6.266.354.758,12
1.406.492.079,13
490.226.096,68
16.204.630,33
900.061.352,12

(k)
484.232.790,19
412.626.802,47
21.225.925,67
9.802,75
391.391.074,05
71.605.987,72
71.569.084,58
9.082,53
27.820,61

4.490.249.456,05
26.473.295.648,75
232.351.608,14
203.083.856,49
203.083.856,49
29.267.751,65
29.267.751,65
26.705.647.256,89
2.047.157.964,61
28.752.805.221,50

98.486.970,72
582.719.760,91
582.719.760,91

Até o Bimestre
(c)
4.945.121.068,43
4.945.121.068,43
1.625.915,51
1.625.915,51
3.464.727.039,87
3.464.727.039,87
51.554.839,81
51.554.839,81
2.340.460,08
220.462.869,51
202.418.944,70
8.226.417,77
9.817.507,04
325.386.932,11
325.386.932,11
879.023.011,54
5.913.196,29
873.109.815,25
SALDO

No Bimestre

Até o
Bimestre

1.081.252.043,20
1.081.252.043,20
767.791.332,34
313.460.710,86
-

(h)
4.867.210.409,07
4.867.210.409,07
3.280.413.557,68
1.586.796.851,39
-

(i) = (e-h)
266.571.972,16
266.571.972,16
7.315.530,11
259.256.442,05
-

582.719.760,91

%
(c/a)
92,49
92,49
9,92
9,92
101,10
101,10
102,49
102,49
51,18
78,52
77,66
108,21
78,46
129,88
129,88
66,75
454,51
66,36
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

(j)
4.490.249.456,05
4.490.249.456,05
3.027.168.961,86
1.463.080.494,19
-

3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício;

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
Código de Autenticação: 29c7382f

38

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

(a-c)
401.340.677,57
401.340.677,57
14.756.353,49
14.756.353,49
(37.757.168,87)
(37.757.168,87)
(1.253.487,81)
(1.253.487,81)
2.232.378,92
60.302.481,49
58.230.808,30
(624.242,77)
2.695.915,96
(74.866.860,11)
(74.866.860,11)
437.926.980,46
(4.612.196,29)
442.539.176,75
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS

NOTAS:
1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
2) De acordo com as definições da 9º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389/2018, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas
de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.

4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;

SALDO

(k)
98.486.970,72
98.486.970,72
98.486.970,72
(2/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

Em Reais
DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

25.285.881.173,00
976.422.283,00
734.595.283,00
241.827.000,00

(a)
26.950.634.136,07
986.346.283,00
744.471.283,00
241.875.000,00

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

125.105.799,00
122.834.667,00
2.271.132,00

ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Atenção Básica
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS
SALDO

%

3.758.222.668,43
54.718.396,55
3.114.608,70
51.603.787,85

Até o Bimestre
(b)
25.036.363.989,25
859.535.066,72
617.660.066,72
241.875.000,00

(b/total b)
83,45
2,86
2,06
0,81

(c) = (a-b)
1.914.270.146,82
126.811.216,28
126.811.216,28
-

181.606.283,30
171.220.581,30
10.385.702,00

29.817.318,88
30.054.782,93
(237.464,05)

171.646.006,14
162.117.952,21
9.528.053,93

0,57
0,54
0,03

1.693.466.101,00
500,00
1.540.044.665,00
29.453.787,00
2.555.741,00
26.401.800,00
52.793.682,00
1.005.749,00
34.712.607,00
1.000,00
4.933.570,00
1.563.000,00

1.650.731.758,05
500,00
1.416.700.815,93
44.596.618,64
2.656.066,69
34.003.152,58
57.190.737,25
9.980.291,57
72.756.948,85
3.393.009,25
7.875.617,29
1.578.000,00

169.214.538,46
179.232.867,34
(6.384.704,95)
(273.345,50)
(1.432.272,39)
(1.988.005,17)
(520.334,73)
916.524,62
(18.424,62)
(352.421,17)
34.655,03

1.548.284.788,44
1.358.611.366,24
17.756.433,77
2.316.391,03
31.022.254,90
47.629.107,17
8.292.143,13
72.672.473,47
3.259.867,38
5.187.299,87
1.537.451,48

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Policiamento
Defesa Civil
Outros Encargos Especiais

588.988.535,00
26.384.024,00
701.209,00
3.200,00
558.341.169,00
2.549.378,00
1.009.555,00

580.405.929,18
24.419.934,77
488.874,60
311.515,86
552.206.846,72
2.108.090,23
870.667,00

116.994.884,57
2.601.982,99
(30.845,73)
114.821.845,32
(162.735,51)
(235.362,50)

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Informação e Inteligência
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Transferências

640.572.523,00
258.130.659,00
944.971,00
20.000,00
9.261.081,00
10.376.393,00
3.578.722,00
3.338.881,00
259.302.079,00
100.000,00
35.590.447,00
200.000,00
59.729.290,00

735.303.958,58
313.343.294,32
1.511.130,50
20.000,00
10.757.117,90
19.301.022,05
5.787.866,70
3.974.952,95
295.784.903,76
32.985.339,69
51.838.330,71

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Infra-Estrutura Urbana
Outros Encargos Especiais

5.608.900.336,00
42.056.070,00
51.000,00
724.200,00
5.537.821.115,00
2.431.000,00
21.360.201,00
4.456.750,00

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

4.683.114.870,00
19.287.253,00
1.768.140,00
71.573.022,00
61.723.815,00
1.304.058.556,00
3.002.669.384,00
110.608.499,00
67.699.644,00
43.726.557,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

%

PROCESSADOS

1

5.624.473.890,52
170.632.671,83
114.511.000,56
56.121.671,27

Até o Bimestre
(d)
24.552.131.199,06
827.355.068,17
588.063.637,27
239.291.430,90

(d/total d)
83,46
2,81
2,00
0,81

(e) = (a-d)
2.398.502.937,01
158.991.214,83
156.407.645,73
2.583.569,10

9.960.277,16
9.102.629,09
857.648,07

46.307.064,46
45.175.359,76
1.131.704,70

166.188.979,91
157.360.555,25
8.828.424,66

0,56
0,53
0,03

15.417.303,39
13.860.026,05
1.557.277,34

5,16
0,00
4,53
0,06
0,01
0,10
0,16
0,03
0,24
0,00
0,01
0,02
0,01

102.446.969,61
500,00
58.089.449,69
26.840.184,87
339.675,66
2.980.897,68
9.561.630,08
1.688.148,44
84.475,38
133.141,87
2.688.317,42
40.548,52

344.766.435,54
291.809.332,08
11.211.230,39
382.391,27
7.991.251,95
12.440.654,58
820.485,64
16.951.050,12
1.449.492,88
1.685.891,60
24.655,03

1.532.670.548,78
1.349.371.826,84
17.580.968,62
2.195.869,84
29.341.151,05
46.871.114,10
6.207.600,99
71.499.519,31
3.259.867,38
4.815.179,17
1.527.451,48

5,21
0,00
4,59
0,06
0,01
0,10
0,16
0,02
0,24
0,00
0,01
0,02
0,01

118.061.209,27
500,00
67.328.989,09
27.015.650,02
460.196,85
4.662.001,53
10.319.623,15
3.772.690,58
1.257.429,54
133.141,87
3.060.438,12
50.548,52

574.635.844,12
24.063.096,66
482.535,42
310.315,86
547.162.232,02
1.843.471,66
774.192,50

1,92
0,08
0,00
0,00
1,82
0,01
0,00

5.770.085,06
356.838,11
6.339,18
1.200,00
5.044.614,70
264.618,57
96.474,50

133.055.657,31
5.262.772,27
4.791,69
127.016.027,48
236.894,61
535.171,26

572.975.781,50
23.519.161,43
482.535,42
310.315,86
546.172.931,13
1.716.645,16
774.192,50

1,95
0,08
0,00
0,00
1,86
0,01
0,00

7.430.147,68
900.773,34
6.339,18
1.200,00
6.033.915,59
391.445,07
96.474,50

49.022.458,64
15.472.825,07
46.604,24
(653.052,72)
1.774.270,96
(600.300,43)
(43.334,75)
31.257.695,92
1.702.137,00
65.613,35

694.621.939,45
300.832.307,83
1.504.896,48
2.500,00
9.664.577,18
17.230.558,75
3.875.916,32
3.244.373,76
276.898.128,53
29.602.736,54
51.765.944,06

2,32
1,00
0,01
0,00
0,03
0,06
0,01
0,01
0,92
0,00
0,10
0,00
0,17

40.682.019,13
12.510.986,49
6.234,02
17.500,00
1.092.540,72
2.070.463,30
1.911.950,38
730.579,19
18.886.775,23
3.382.603,15
72.386,65

126.889.540,33
54.706.849,17
331.608,16
1.683.561,66
3.156.158,26
909.526,71
732.992,30
56.450.049,37
8.171.223,31
747.571,39

683.854.433,79
300.209.901,18
1.450.808,78
2.500,00
9.664.577,18
12.487.098,90
3.614.827,96
3.098.084,10
273.069.367,06
28.741.925,37
51.515.343,26

2,32
1,02
0,00
0,00
0,03
0,04
0,01
0,01
0,93
0,00
0,10
0,00
0,18

51.449.524,79
13.133.393,14
60.321,72
17.500,00
1.092.540,72
6.813.923,15
2.173.038,74
876.868,85
22.715.536,70
4.243.414,32
322.987,45

15.614.239,66
9.239.539,40
175.465,15
120.521,19
1.681.103,85
757.993,07
2.084.542,14
1.172.954,16
372.120,70
10.000,00
1.660.062,62
543.935,23
989.300,89
126.826,50
10.767.505,66
622.406,65
54.087,70
4.743.459,85
261.088,36
146.289,66
3.828.761,47
860.811,17
250.600,80

5.684.570.426,37
54.914.052,69
51.000,00
724.200,00
5.602.289.724,43
2.446.000,00
20.310.723,11
3.834.726,14

1.255.152.187,67
6.336.174,72
(109.179,29)
1.245.240.284,47
568.756,66
(54.900,00)
3.171.051,11

5.398.310.788,97
33.633.130,17
183.216,85
5.358.525.702,65
2.444.926,92
86.900,00
3.436.912,38

17,99
0,11
0,00
0,00
17,86
0,01
0,00
0,01

286.259.637,40
21.280.922,52
51.000,00
540.983,15
243.764.021,78
1.073,08
20.223.823,11
397.813,76

1.257.353.850,49
8.330.738,49
43.019,76
1.245.240.284,47
568.756,66
3.171.051,11

5.398.199.679,64
33.522.020,84
183.216,85
5.358.525.702,65
2.444.926,92
86.900,00
3.436.912,38

18,35
0,11
0,00
0,00
18,21
0,01
0,00
0,01

286.370.746,73
21.392.031,85
51.000,00
540.983,15
243.764.021,78
1.073,08
20.223.823,11
397.813,76

111.109,33
111.109,33
-

4.824.883.274,70
25.204.925,55
594.696,97
76.482.958,22
68.358.875,95
1.460.165.161,45
2.933.580.058,41
113.310.609,27
85.549.969,55
61.636.019,33

670.535.542,13
3.389.911,63
40.945,44
16.137.315,13
3.872.744,19
186.009.719,50
423.189.300,53
12.013.069,48
15.025.891,21
10.856.645,02

4.655.123.645,08
23.284.930,09
580.679,07
67.780.950,94
60.414.708,31
1.438.853.455,43
2.836.971.117,21
110.453.038,60
64.749.475,86
52.035.289,57

15,52
0,08
0,00
0,23
0,20
4,80
9,46
0,37
0,22
0,17

169.759.629,62
1.919.995,46
14.017,90
8.702.007,28
7.944.167,64
21.311.706,02
96.608.941,20
2.857.570,67
20.800.493,69
9.600.729,76

828.885.095,01
3.981.305,75
38.976,44
16.455.974,38
10.608.452,96
210.979.066,26
525.422.686,80
24.157.871,70
17.232.807,96
20.007.952,76

4.352.510.420,99
19.648.337,27
542.044,07
62.025.496,05
58.929.522,66
1.361.298.513,21
2.646.183.297,66
95.232.813,87
60.987.247,19
47.663.149,01

14,79
0,07
0,00
0,21
0,20
4,63
8,99
0,32
0,21
0,16

472.372.853,71
5.556.588,28
52.652,90
14.457.462,17
9.429.353,29
98.866.648,24
287.396.760,75
18.077.795,40
24.562.722,36
13.972.870,32

302.613.224,09
3.636.592,82
38.635,00
5.755.454,89
1.485.185,65
77.554.942,22
190.787.819,55
15.220.224,73
3.762.228,67
4.372.140,56
Continua 1/5

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
Código de Autenticação: 29c7382f

39

No Bimestre

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

(f)
484.232.790,19
32.179.998,55
29.596.429,45
2.583.569,10
5.457.026,23
4.757.396,96
699.629,27


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

SALDO

%

Até o Bimestre
(b)
(b/total b)
22.246.734,17
0,07
1.010.210,37
0,00
0,00
0,00
8.152.613,85
0,03
1.436.781,45
0,00
11.647.128,50
0,04

(c) = (a-b)
7.093.694,58
297.541,57
1.000,00
5.963.685,47
553.183,58
278.283,96

Continuação
Em Reais

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre

SALDO

%

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

5.927.491,68
256.023,78
2.969.874,35
72.157,09
2.629.436,46

Até o Bimestre
(d)
21.787.711,78
1.005.915,65
7.800.726,51
1.333.941,12
11.647.128,50

(d/total d)
0,07
0,00
0,00
0,00
0,03
0,00
0,04

(e) = (a-d)
7.552.716,97
301.836,29
1.000,00
6.315.572,81
656.023,91
278.283,96

(f)
459.022,39
4.294,72
351.887,34
102.840,33
-

TRABALHO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Empregabilidade
Ensino Profissional

25.648.120,00
1.341.614,00
1.000,00
11.877.289,00
602.217,00
11.826.000,00

(a)
29.340.428,75
1.307.751,94
1.000,00
14.116.299,32
1.989.965,03
11.925.412,46

EDUCAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
Outros Encargos Especiais

4.630.099.322,00
154.341.961,00
3.866.372.598,00
602.965.986,00
5.918.777,00
500.000,00

4.986.522.015,11
206.195.821,39
4.098.775.925,07
681.030.268,65
20.000,00
500.000,00

1.060.885.436,47
27.411.239,97
883.544.729,37
150.355.190,99
(6.166,56)
(419.557,30)

4.879.197.582,98
197.633.026,19
4.043.661.551,32
637.808.729,33
13.833,44
80.442,70

16,26
0,00
0,00
0,66
13,48
2,13
0,00
0,00

107.324.432,13
8.562.795,20
55.114.373,75
43.221.539,32
6.166,56
419.557,30

1.175.747.255,96
48.436.742,27
971.864.744,38
155.445.769,31
-

4.840.909.983,24
192.030.983,18
4.013.080.272,89
635.704.451,03
13.833,44
80.442,70

16,45
0,00
0,00
0,65
13,64
2,16
0,00
0,00

145.612.031,87
14.164.838,21
85.695.652,18
45.325.817,62
6.166,56
419.557,30

38.287.599,74
5.602.043,01
30.581.278,43
2.104.278,30
-

CULTURA
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Preservação e Conservação Ambiental
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Turismo
Outros Encargos Especiais

148.788.690,00
14.329.550,00
477.977,00
20.000,00
705.000,00
1.062.189,00
127.884.849,00
15.000,00
3.934.125,00
110.000,00
250.000,00

154.808.348,97
15.027.046,40
702.866,30
13.720,00
3.287.707,51
131.491.334,80
4.135.673,96
150.000,00

9.248.071,35
(115.179,31)
67.008,34
9.760,00
(54.077,05)
8.074.229,36
1.266.330,01
-

143.357.006,51
14.034.770,33
524.006,89
13.480,00
911.332,41
124.056.278,08
3.801.945,17
15.193,63

0,48
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,41
0,00
0,01
0,00
0,00

11.451.342,46
992.276,07
178.859,41
240,00
2.376.375,10
7.435.056,72
333.728,79
134.806,37

24.690.526,60
3.186.918,93
93.206,84
9.760,00
171.672,20
19.858.604,79
1.370.363,84
-

139.051.733,53
13.808.439,83
422.899,24
9.760,00
857.773,63
120.161.515,78
3.776.151,42
15.193,63

0,47
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,41
0,00
0,01
0,00
0,00

15.756.615,44
1.218.606,57
279.967,06
3.960,00
2.429.933,88
11.329.819,02
359.522,54
134.806,37

4.305.272,98
226.330,50
101.107,65
3.720,00
53.558,78
3.894.762,30
25.793,75
-

8.528.545,00
168.000,00
5.160,00
4.148.852,00
5.984,00
4.200.549,00

22.437.342,57
195.000,00
543.000,00
13.361.386,78
5.984,00
8.331.971,79

308.127,51
(26.950,28)
663.746,44
(328.668,65)

14.289.444,98
139.096,73
83.728,32
9.545.437,26
4.521.182,67

0,05
0,00
0,00
0,03
0,00
0,02

8.147.897,59
55.903,27
459.271,68
3.815.949,52
5.984,00
3.810.789,12

1.834.000,05
24.080,15
605,00
1.015.031,90
794.283,00

13.102.770,94
137.896,73
83.728,32
8.441.633,65
4.439.512,24

0,04
0,00
0,00
0,03
0,00
0,02

9.334.571,63
57.103,27
459.271,68
4.919.753,13
5.984,00
3.892.459,55

1.186.674,04
1.200,00
1.103.803,61
81.670,43

URBANISMO
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Difusão Cultural
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Recuperação de Áreas Degradadas
Promoção Comercial
Refinanciamento da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais

2.617.504.454,00
149.142.019,00
1.000,00
11.481.378,00
2.000,00
4.000,00
2.460.627,00
444.728.996,00
1.911.656.679,00
801.500,00
66.281.062,00
2.185.000,00
5.200.000,00
23.560.193,00

3.137.847.104,50
173.744.786,97
1.000,00
13.934.989,90
2.000,00
4.000,00
1.370.439,19
564.872.678,82
2.038.517.932,47
185.729.863,86
2.185.000,00
5.225.000,00
152.259.413,29

156.569.752,15
9.299.410,22
2.047.416,45
89.976,73
(124.801.728,57)
287.787.257,62
(17.385.660,55)
394.687,85
(154.507,80)
(707.099,80)

2.574.520.834,62
165.263.594,47
10.743.904,06
89.976,73
299.317.280,33
1.845.940.869,73
96.519.491,38
1.947.696,46
4.534.698,20
150.163.323,26

8,58
0,55
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
1,00
6,15
0,00
0,32
0,01
0,02
0,50

563.326.269,88
8.481.192,50
1.000,00
3.191.085,84
2.000,00
4.000,00
1.280.462,46
265.555.398,49
192.577.062,74
89.210.372,48
237.303,54
690.301,80
2.096.090,03

587.477.903,34
33.733.425,32
4.045.907,67
89.976,73
85.549.488,75
408.994.060,62
41.364.596,43
429.842,82
734.450,61
12.536.154,39

2.546.284.833,53
161.757.249,99
10.431.412,08
89.976,73
286.212.545,66
1.840.241.945,88
90.943.608,63
1.947.696,46
4.497.074,84
150.163.323,26

8,66
0,55
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
0,97
6,26
0,00
0,31
0,01
0,02
0,51

591.562.270,97
11.987.536,98
1.000,00
3.503.577,82
2.000,00
4.000,00
1.280.462,46
278.660.133,16
198.275.986,59
94.786.255,23
237.303,54
727.925,16
2.096.090,03

28.236.001,09
3.506.344,48
312.491,98
13.104.734,67
5.698.923,85
5.575.882,75
37.623,36
-

HABITAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Infra-Estrutura Urbana
Habitação Urbana

200.123.489,00
1.000,00
8.620,00
175.722.844,00
24.391.025,00

198.349.045,73
1.000,00
21.150,00
161.681.617,39
36.645.278,34

(141.154,88)
4.058.203,93
(4.199.358,81)

106.866.906,71
21.150,00
88.474.566,23
18.371.190,48

0,35
0,00
0,00
0,29
0,06

91.482.139,02
1.000,00
73.207.051,16
18.274.087,86

21.058.723,37
17.787.943,24
3.270.780,13

101.539.514,43
21.150,00
83.838.337,68
17.680.026,75

0,35
0,00
0,00
0,28
0,06

96.809.531,30
1.000,00
77.843.279,71
18.965.251,59

5.327.392,28
4.636.228,55
691.163,73

SANEAMENTO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Saneamento Básico Urbano
Outros Encargos Especiais

556.857.860,00
2.045.194,00
423.432,00
215.730.295,00
338.657.939,00
1.000,00

782.087.510,07
1.576.113,89
670.769,78
264.282.559,49
515.521.627,34
36.439,57

(23.464.582,82)
(24.700,14)
320.145,49
1.521.412,85
(25.315.310,68)
33.869,66

714.657.150,52
1.342.919,07
553.349,95
264.105.884,18
448.618.557,75
36.439,57

2,38
0,00
0,00
0,88
1,50
0,00

67.430.359,55
233.194,82
117.419,83
176.675,31
66.903.069,59
-

140.463.754,03
258.845,37
68.530,39
36.689.647,53
103.412.861,08
33.869,66

688.059.653,42
1.256.493,93
237.493,35
264.098.538,55
422.430.688,02
36.439,57

2,34
0,00
0,00
0,90
1,44
0,00

94.027.856,65
319.619,96
433.276,43
184.020,94
93.090.939,32
-

26.597.497,10
86.425,14
315.856,60
7.345,63
26.187.869,73
Continua 2/5

DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Assistência à Criança e ao Adolescente
Suporte Profilático e Terapêutico
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

1.579.865,65
(77.478,78)
(813.878,10)
36.962,26
2.434.260,27

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
Código de Autenticação: 29c7382f

40

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
%
Até o Bimestre
(b)
(b/total b)
98.704.934,85
0,33
2.711.593,62
0,01
397.387,47
0,00
3.240.480,73
0,01
69.541.793,40
0,23
6.075.999,97
0,02
10.250.478,84
0,03
6.159.769,14
0,02
0,00
327.431,68
0,00

No Bimestre

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre

%
Até o Bimestre
(d)
(d/total d)
97.828.752,75
0,33
2.283.896,41
0,01
378.377,76
0,00
3.226.993,16
0,01
69.400.768,35
0,24
6.075.999,97
0,02
10.096.871,43
0,03
6.038.413,99
0,02
0,00
327.431,68
0,00

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

107.596.978,00
2.260.593,00
379.057,00
3.328.000,00
73.063.541,00
5.760.941,00
17.558.476,00
4.179.272,00
3.400,00
1.063.698,00

(a)
110.102.629,62
3.116.826,86
412.090,07
3.328.000,00
70.976.435,16
12.029.459,32
12.572.333,69
7.034.747,00
3.400,00
629.337,52

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Informação e Inteligência

16.073.912,00
16.073.912,00

22.922.108,49
22.922.108,49

488.803,03
488.803,03

17.096.579,68
17.096.579,68

0,06
0,06

5.825.528,81
5.825.528,81

4.890.003,33
4.890.003,33

16.863.544,46
16.863.544,46

INDÚSTRIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ensino Profissional
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais

11.439.039,00
2.238.180,00
1.755.002,00
194.998,00
7.178.698,00
72.161,00

12.581.959,68
2.743.685,57
1.755.002,00
194.998,00
7.816.113,11
72.161,00

(69.847,63)
(57.448,49)
(80.485,62)
88.086,48
(20.000,00)

6.024.070,33
2.187.208,93
244.064,89
3.592.796,51
-

0,02
0,01
0,00
0,00
0,01
0,00

6.557.889,35
556.476,64
1.510.937,11
194.998,00
4.223.316,60
72.161,00

1.151.079,96
332.340,78
141.256,69
677.482,49
-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Fomento ao Trabalho
Turismo
Outros Encargos Especiais

75.866.515,00
16.466.253,00
390.000,00
12.813.646,00
41.787.231,00
4.409.385,00

99.579.387,30
20.865.860,22
286.842,45
10.245.575,00
62.304.620,83
5.876.488,80

21.576.170,34
2.378.274,96
28.837,40
131.540,35
17.834.960,42
1.202.557,21

84.489.757,08
18.651.749,02
280.814,95
560.332,69
60.544.726,13
4.452.134,29

0,28
0,06
0,00
0,00
0,20
0,01

15.089.630,22
2.214.111,20
6.027,50
9.685.242,31
1.759.894,70
1.424.354,51

TRANSPORTE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais

351.378.698,00
8.820.674,00
211.062,00
30.000,00
30.000,00
38.000,00
43.154.816,00
264.836.775,00
1.000,00
33.056.371,00
1.200.000,00

359.683.153,69
9.018.315,53
111.435,18
34.000,00
23.866.099,63
263.905.886,87
1.000,00
59.870.467,68
2.875.948,80

2.724.656,04
(549.755,45)
(13.347,94)
3.000,00
11.492.102,59
1.574.771,74
(9.782.114,90)

220.379.163,34
8.571.897,40
76.683,66
33.000,00
203.445.508,30
5.376.126,08
2.875.947,90

0,73
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,68
0,00
0,02
0,01

DESPORTO E LAZER
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário

30.007.859,00
13.031.313,00
67.791,00
5.269.900,00
11.638.855,00

34.184.699,95
19.799.606,22
67.790,72
690.351,41
13.626.951,60

1.510.509,67
(6.660,60)
(1.841,77)
448.330,00
1.070.682,04

32.717.803,53
18.960.493,69
65.948,95
448.330,00
13.243.030,89

ENCARGOS ESPECIAIS
Administração Geral
Refinanciamento da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais

2.139.397.245,00
10.000,00
349.140.318,00
1.345.194.197,00
145.567.208,00
5.000,00
299.480.522,00

2.352.858.153,48
7.731,87
366.393.916,41
1.496.527.732,59
157.691.196,25
5.000,00
332.232.576,36

170.961.721,94
17.570.281,81
103.610.341,72
9.293.717,41
40.487.381,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência

50.000.000,00
50.000.000,00

3.482.334,98
3.482.334,98

5.346.491.746,00
30.632.372.919,00

5.133.782.381,23
32.084.416.517,30

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
TOTAL (III) = (I + II)

SALDO

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)
12.273.876,87
832.930,45
33.712,31
101.006,84
1.575.666,81
5.953.459,35
2.475.462,26
996.333,01
3.400,00
301.905,84

(f)
876.182,10
427.697,21
19.009,71
13.487,57
141.025,05
153.607,41
121.355,15
-

0,06
0,06

6.058.564,03
6.058.564,03

233.035,22
233.035,22

5.571.350,39
1.754.757,87
244.064,89
3.572.527,63
-

0,02
0,01
0,00
0,00
0,01
0,00

7.010.609,29
988.927,70
1.510.937,11
194.998,00
4.243.585,48
72.161,00

452.719,94
432.451,06
20.268,88
-

25.277.775,42
4.493.914,15
85.153,28
306.578,55
18.899.480,28
1.492.649,16

83.296.160,00
18.517.048,52
280.771,58
413.758,99
59.632.446,62
4.452.134,29

0,28
0,06
0,00
0,00
0,20
0,02

16.283.227,30
2.348.811,70
6.070,87
9.831.816,01
2.672.174,21
1.424.354,51

1.193.597,08
134.700,50
43,37
146.573,70
912.279,51
-

139.303.990,35
446.418,13
34.751,52
1.000,00
23.866.099,63
60.460.378,57
1.000,00
54.494.341,60
0,90

59.584.691,93
1.740.870,78
12.627,82
14.450,00
55.422.408,54
1.583.771,74
810.563,05

216.006.902,58
8.554.965,62
76.683,66
33.000,00
199.090.179,32
5.376.126,08
2.875.947,90

0,73
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,68
0,00
0,02
0,01

143.676.251,11
463.349,91
34.751,52
1.000,00
23.866.099,63
64.815.707,55
1.000,00
54.494.341,60
0,90

4.372.260,76
16.931,78
4.355.328,98
-

0,11
0,06
0,00
0,00
0,04

1.466.896,42
839.112,53
1.841,77
242.021,41
383.920,71

6.711.735,36
3.928.337,38
17.322,57
2.766.075,41

31.563.619,64
18.638.517,99
65.948,95
12.859.152,70

0,11
0,06
0,00
0,00
0,04

2.621.080,31
1.161.088,23
1.841,77
690.351,41
767.798,90

1.154.183,89
321.975,70
448.330,00
383.878,19

2.219.657.941,03
7.731,84
366.393.914,89
1.491.892.755,90
157.691.196,25
203.672.342,15

7,40
0,00
1,22
4,97
0,53
0,00
0,68

133.200.212,45
0,03
1,52
4.634.976,69
5.000,00
128.560.234,21

637.925.435,31
66.153.310,81
495.599.956,05
27.974.853,31
48.197.315,14

2.216.509.755,59
3.000,00
366.393.914,89
1.491.892.755,90
157.691.196,25
200.528.888,55

7,53
0,00
1,25
5,07
0,54
0,00
0,68

136.348.397,89
4.731,87
1,52
4.634.976,69
5.000,00
131.703.687,81

3.148.185,44
4.731,84
3.143.453,60

-

-

0,00
0,00

3.482.334,98
3.482.334,98

-

-

0,00
0,00

3.482.334,98
3.482.334,98

-

293.771.666,94
4.051.994.335,37

4.965.697.379,79
30.002.061.369,04

16,55
100,00

168.085.001,44
2.082.355.148,26

1.081.252.043,20
6.705.725.933,72

4.867.210.409,07
29.419.341.608,13

16,54
100,00

266.571.972,16
2.665.074.909,17

98.486.970,72
582.719.760,91
Continuação 3/5

10.589.812,71
56.085,27
23.065,38
642.174,16
9.644.111,97
(86.149,92)
(238.494,56)
291.194,14
257.826,27

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
Código de Autenticação: 29c7382f

41

(c) = (a-b)
11.397.694,77
405.233,24
14.702,60
87.519,27
1.434.641,76
5.953.459,35
2.321.854,85
874.977,86
3.400,00
301.905,84

Continuação
Em Reais

23.843.199,21
834.099,46
119.060,90
705.347,75
15.230.658,43
1.614.880,10
2.939.344,76
2.141.981,54
257.826,27

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

Até o Bimestre
(b)

SALDO

%
(b/total b)

(c) = (a-b)

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre

%

Até o Bimestre
(d)

(d/total d)

SALDO

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)

(f)

LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

303.476,00
70.476,00
233.000,00

255.476,00
70.476,00
185.000,00

35.000,00
35.000,00

185.000,00
185.000,00

0,00
0,00
0,00

70.476,00
70.476,00
-

24.819,96
24.819,96

149.509,70
149.509,70

0,00
0,00
0,00

105.966,30
70.476,00
35.490,30

35.490,30
35.490,30

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

821.076,00
821.076,00
-

7.337.579,19
6.717.179,19
620.400,00

52.437,11
117.433,48
(64.996,37)

6.738.676,80
6.359.610,58
379.066,22

0,02
0,02
0,00

598.902,39
357.568,61
241.333,78

458.618,60
312.202,38
146.416,22

6.649.491,11
6.270.424,89
379.066,22

0,02
0,02
0,00

688.088,08
446.754,30
241.333,78

89.185,69
89.185,69
-

1.009.828.484,00
44.198.000,00
29.453.000,00
935.800.684,00
360.000,00
2.100,00
14.700,00

1.017.137.420,36
45.198.000,00
29.453.000,00
942.399.699,54
54.920,82
2.100,00
29.700,00

13.024.003,19
746.682,05
(118.967,28)
12.402.421,06
(2.100,00)
(4.032,64)

1.016.488.432,16
44.944.682,05
29.334.032,72
942.137.775,03
46.275,00
25.667,36

3,39
0,15
0,10
3,14
0,00
0,00
0,00

648.988,20
253.317,95
118.967,28
261.924,51
8.645,82
2.100,00
4.032,64

239.247.738,06
10.546.697,66
6.704.392,36
221.992.998,83
3.649,21

1.016.358.162,80
44.944.682,05
29.334.032,72
942.007.505,67
46.275,00
25.667,36

3,45
0,15
0,10
3,20
0,00
0,00
0,00

779.257,56
253.317,95
118.967,28
392.193,87
8.645,82
2.100,00
4.032,64

130.269,36
130.269,36
-

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Policiamento
Defesa Civil

110.828,00
84.000,00
26.828,00

902.360,74
82.132,74
793.400,00
26.828,00

401.343,08
1.869,16
414.495,84
(15.021,92)

490.975,39
66.001,47
414.495,84
10.478,08

0,00
0,00
0,00
0,00

411.385,35
16.131,27
378.904,16
16.349,92

435.012,20
17.043,76
414.495,84
3.472,60

490.343,39
66.001,47
414.495,84
9.846,08

0,00
0,00
0,00
0,00

412.017,35
16.131,27
378.904,16
16.981,92

632,00
632,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Comunitária
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2.408.400,00
2.320.576,00
2.000,00
50.000,00
7.912,00
20.000,00
7.912,00

3.272.900,00
2.320.576,00
890.000,00
1.500,00
7.912,00
45.000,00
7.912,00

(11.446,74)
(8.408,56)
(3.038,18)

91.959,26
47.475,00
5.107,00
7.912,00
26.591,44
4.873,82

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3.180.940,74
2.273.101,00
884.893,00
1.500,00
18.408,56
3.038,18

18.020,37
3.164,20
9.982,35
4.873,82

91.499,26
47.475,00
5.107,00
7.912,00
26.131,44
4.873,82

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3.181.400,74
2.273.101,00
884.893,00
1.500,00
18.868,56
3.038,18

460,00
460,00
-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Previdência Complementar
Tecnologia da Informação
Infra-Estrutura Urbana

197.953.745,00
63.724.843,00
133.478.718,00
500.344,00
249.840,00

206.386.965,00
63.728.843,00
141.478.718,00
929.564,00
249.840,00

(24.779.212,95)
(42.775.190,70)
17.995.977,75
-

162.691.213,61
20.909.954,60
140.851.695,75
929.563,26
-

0,54
0,07
0,47
0,00
0,00

43.695.751,39
42.818.888,40
627.022,25
0,74
249.840,00

24.575.468,32
453.747,52
24.121.720,80
-

162.269.785,28
20.488.526,27
140.851.695,75
929.563,26
-

0,55
0,07
0,48
0,00
0,00

44.117.179,72
43.240.316,73
627.022,25
0,74
249.840,00

421.428,33
421.428,33
-

SAÚDE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

617.533.638,00
391.857,00
3.999.423,00
10.684,00
604.889.570,00
150.000,00
8.092.104,00

712.754.589,82
660.905,40
2.070.973,09
701.862.318,51
70.000,00
8.090.392,82

116.271.001,47
255.000,00
2.063.997,87
114.081.766,82
(129.763,22)

702.931.498,49
660.822,62
2.070.495,52
692.212.146,76
50.000,00
7.938.033,59

2,34
0,00
0,00
0,01
2,31
0,00
0,03

9.823.091,33
82,78
477,57
9.650.171,75
20.000,00
152.359,23

109.712.701,50
224.651,94
107.718.661,23
6.954,04
1.762.434,29

607.942.300,17
566.895,43
2.614,57
599.778.978,86
29.090,50
7.564.720,81

2,07
0,00
0,00
0,00
2,04
0,00
0,03

104.812.289,65
94.009,97
2.068.358,52
102.083.339,65
40.909,50
525.672,01

94.989.198,32
93.927,19
2.067.880,95
92.433.167,90
20.909,50
373.312,78

TRABALHO
Administração Geral

24.000,00
24.000,00

34.047,28
34.047,28

(16.048,88)
(16.048,88)

12.998,40
12.998,40

0,00
0,00

21.048,88
21.048,88

675,90
675,90

12.998,40
12.998,40

0,00
0,00

21.048,88
21.048,88

-

EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Educação Infantil

2.178.324.573,00
2.178.324.573,00
-

2.165.550.841,86
2.165.550.841,86
-

60.016.343,99
60.016.343,99
-

2.153.589.274,03
2.153.589.274,03
-

7,18
7,18
0,00

11.961.567,83
11.961.567,83
-

525.715.439,63
525.715.439,63
-

2.150.774.941,74
2.150.774.941,74
-

7,31
7,31
0,00

14.775.900,12
14.775.900,12
-

ADMINISTRAÇÃO
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Controle Ambiental

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
Código de Autenticação: 29c7382f

42

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

-

2.814.332,29
2.814.332,29
Continua 4/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

%

(116.976,16)
(101.074,17)
(15.901,99)

Até o Bimestre
(b)
6.296.939,07
6.280.241,92
16.697,15

(b/total b)
0,02
0,02
0,00

(c) = (a-b)
112.377,02
101.474,17
10.902,85

No Bimestre

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

SALDO

%

38.436,98
37.041,95
1.395,03

Até o Bimestre
(d)
6.296.229,42
6.280.241,92
15.987,50

(d/total d)
0,02
0,02
0,00

(e) = (a-d)
113.086,67
101.474,17
11.612,50

8.415.000,00
8.375.000,00
40.000,00

(a)
6.409.316,09
6.381.716,09
27.600,00

35.824,00
7.912,00
27.912,00

145.824,00
107.912,00
37.912,00

(39.368,92)
(7.912,00)
(31.456,92)

6.455,08
6.455,08

0,00
0,00

139.368,92
107.912,00
31.456,92

632,00
632,00

6.455,08
6.455,08

0,00
0,00
0,00

139.368,92
107.912,00
31.456,92

-

16.139.988,00
16.139.988,00
-

14.678.191,87
14.665.693,87
12.498,00

(692.487,71)
(692.487,71)
-

13.071.539,92
13.071.539,92
-

0,04
0,04
-

1.606.651,95
1.594.153,95
12.498,00

1.675.574,62
1.675.574,62
-

13.071.539,92
13.071.539,92
-

0,04
0,04
0,00

1.606.651,95
1.594.153,95
12.498,00

-

SANEAMENTO
Administração Geral

61.060,00
61.060,00

3.743.534,16
3.743.534,16

3.694.264,85
3.694.264,85

3.739.264,85
3.739.264,85

0,01
0,01

4.269,31
4.269,31

3.710.601,83
3.710.601,83

3.736.718,76
3.736.718,76

0,01
0,01

6.815,40
6.815,40

2.546,09
2.546,09

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental

58.500,00
58.500,00
-

120.000,00
37.000,00
83.000,00

(20.109,06)
(12.336,37)
(7.772,69)

29.890,94
24.663,63
5.227,31

0,00
0,00
0,00

90.109,06
12.336,37
77.772,69

6.026,47
3.536,47
2.490,00

27.723,87
23.510,86
4.213,01

0,00
0,00
0,00

92.276,13
13.489,14
78.786,99

2.167,07
1.152,77
1.014,30

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Turismo

625.609,00
523.124,00
102.485,00

438.145,72
390.207,72
47.938,00

65.242,66
66.912,74
(1.670,08)

367.528,83
363.198,91
4.329,92

0,00
0,00
0,00

70.616,89
27.008,81
43.608,08

151.836,76
148.708,04
3.128,72

366.977,21
362.647,29
4.329,92

0,00
0,00
0,00

71.168,51
27.560,43
43.608,08

551,62
551,62
-

TRANSPORTE
Administração Geral

5.015.654,00
5.015.654,00

2.736.311,86
2.736.311,86

(71.044,99)
(71.044,99)

1.848.970,14
1.848.970,14

0,01
0,01

887.341,72
887.341,72

457.256,37
457.256,37

1.848.970,14
1.848.970,14

0,01
0,01

887.341,72
887.341,72

-

15.000,00
15.000,00

16.174,34
16.174,34

(12.623,20)
(12.623,20)

2.376,80
2.376,80

0,00
0,00

13.797,54
13.797,54

1.808,55
1.808,55

2.376,80
2.376,80

0,00
0,00

13.797,54
13.797,54

-

ENCARGOS ESPECIAIS
1.308.816.891,00
991.862.702,94
125.971.349,20
Outros Encargos Especiais
1.308.816.891,00
991.862.702,94
125.971.349,20
TOTAL
5.346.491.746,00
5.133.782.381,23
293.771.666,94
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 16:27

897.114.386,02
897.114.386,02
4.965.697.379,79

2,99
2,99
16,55

94.748.316,92
94.748.316,92
168.085.001,44

175.021.375,08
175.021.375,08
1.081.252.043,20

897.114.386,02
897.114.386,02
4.867.210.409,07

3,05
3,05
16,54

94.748.316,92
94.748.316,92
266.571.972,16

CULTURA
Administração Geral
Difusão Cultural
DIREITOS DA CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
URBANISMO
Administração Geral
Outros Encargos Especiais

DESPORTO E LAZER
Administração Geral

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019

RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I)

(f)
709,65
709,65

-

-

-

98.486.970,72
Continuação 5/5

jan-19

fev-19

mar-19

abr-19

mai-19

jun-19

jul-19

ago-19

set-19

out-19

nov-19

dez-19

RECEITAS CORRENTES (I)

2.098.876.561,82

3.379.530.207,39

1.753.584.279,07

1.872.205.470,75

1.810.856.526,89

1.724.687.479,11

1.820.383.476,47

1.828.050.379,30

1.738.920.779,72

1.908.886.796,05

1.932.542.726,74

2.356.682.988,18

Em Reais
TOTAL
PREVISÃO
(ÚLTIMOS 12 ATUALIZADA EM
2019
MESES)
24.225.207.671,49 25.388.434.516,00

Impostos, Taxas e Contrib.Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Imps, Txs e Contrib.Melhoria

974.786.077,71
235.690.552,38
539.913.904,83
59.704.706,59
81.629.225,18
57.847.688,73

2.153.774.987,16
1.331.043.547,61
479.339.483,74
61.119.689,30
104.175.958,12
178.096.308,39

899.558.862,44
224.731.673,54
491.257.323,21
48.937.507,80
98.733.909,98
35.898.447,91

920.955.996,26
229.687.528,23
474.882.460,41
56.303.963,73
102.779.667,46
57.302.376,43

931.787.472,89
231.566.991,60
480.548.562,32
65.812.495,96
109.951.934,68
43.907.488,33

922.510.443,04
231.587.535,31
487.154.990,73
57.811.394,94
105.335.155,51
40.621.366,55

957.093.888,91
222.532.753,50
514.771.241,95
70.538.158,53
107.339.319,12
41.912.415,81

973.763.818,45
231.587.467,51
514.028.171,11
86.139.082,89
103.876.935,03
38.132.161,91

944.665.421,21
227.817.722,46
497.440.755,10
68.739.305,66
112.676.135,23
37.991.502,76

1.010.112.162,07
237.224.067,96
549.783.502,11
75.478.257,25
105.387.393,65
42.238.941,10

981.655.921,94
229.902.155,57
548.189.092,49
60.122.189,44
108.081.788,09
35.360.696,35

1.148.559.866,36
174.218.680,89
668.088.982,82
101.949.895,92
177.091.911,61
27.210.395,12

12.819.224.918,44
3.807.590.676,56
6.245.398.470,82
812.656.648,01
1.317.059.333,66
636.519.789,39

13.518.718.362,00
4.384.997.638,00
6.295.181.707,00
817.390.401,00
1.328.990.970,00
692.157.646,00

Contribuições

97.214.403,89

144.111.859,41

59.993.121,65

101.855.001,01

102.724.450,00

103.157.423,60

97.901.580,65

100.583.690,29

95.040.616,08

94.650.138,57

101.116.627,40

154.677.344,43

1.253.026.256,98

1.171.289.545,00

Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais

36.953.299,61
9.804.739,75
27.148.559,86

25.631.295,34
13.189.637,71
12.441.657,63

73.666.036,29
13.411.383,96
60.254.652,33

29.025.840,73
16.113.683,99
12.912.156,74

24.177.038,30
12.655.177,23
11.521.861,07

23.176.134,11
10.313.491,83
12.862.642,28

33.662.986,01
13.557.067,03
20.105.918,98

16.366.451,99
4.402.438,77
11.964.013,22

20.912.464,30
7.992.802,56
12.919.661,74

23.901.251,64
10.334.669,39
13.566.582,25

21.800.196,90
6.062.362,93
15.737.833,97

29.640.006,06
6.537.776,12
23.102.229,94

358.913.001,28
124.375.231,27
234.537.770,01

371.053.886,00
120.953.323,00
250.100.563,00

Receita Industrial

181.068,44

156.555,44

247.696,95

732.597,01

257.032,78

210.616,21

309.200,76

263.488,66

197.831,37

226.490,49

208.758,77

230.820,85

3.222.157,73

3.770.720,00

Receita de Serviços

7.614.764,69

9.561.475,77

10.326.368,52

13.450.912,82

8.945.427,83

10.247.286,27

8.093.682,99

14.788.155,07

9.020.431,33

10.946.620,82

8.500.206,89

11.188.328,99

122.683.661,99

74.606.279,00

Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transf. da LC 87/1996
Transf. da LC 61/1989
Tranferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes

906.203.011,20
33.529.666,11
220.408.021,78
217.880.844,70
4.122,32
4.687.731,03
266.495.825,20
163.196.800,06

973.571.769,88
36.830.330,63
214.760.581,11
240.160.924,40
1.933,73
4.953.837,83
251.137.342,40
225.726.819,78

661.799.621,26
27.576.455,58
175.004.991,81
65.847.065,25
4.515,79
3.969.269,40
213.311.878,53
176.085.444,90

745.185.458,71
26.903.867,67
207.884.615,51
97.147.326,21
1.569,76
5.296.031,11
230.374.948,15
177.577.100,30

688.345.583,77
34.526.426,19
186.148.518,64
28.828.565,29
2.672,80
4.455.902,48
200.294.403,66
234.089.094,71

621.540.471,08
27.196.390,14
169.876.704,57
22.140.684,55
7.832,82
4.861.473,26
181.070.378,84
216.387.006,90

655.654.152,42
37.190.961,79
180.936.938,42
27.065.442,74
3.353,12
5.186.892,55
202.648.140,33
202.622.423,47

658.615.664,27
27.146.866,23
186.750.652,78
20.320.877,44
580,30
4.260.547,51
193.369.583,58
226.766.556,43

605.140.624,22
24.164.714,47
181.005.150,14
18.250.738,84
18.335,43
5.320.192,90
187.386.825,66
188.994.666,78

697.855.544,71
22.246.757,86
223.029.290,44
17.538.243,98
48.612,51
5.422.920,18
226.632.668,33
202.937.051,41

726.770.710,91
30.192.033,79
195.068.970,28
11.395.165,04
91.291,97
4.695.257,08
201.589.372,88
283.738.619,87

1.014.295.438,48
51.472.433,52
252.446.329,31
16.410.242,25
5.686,91
6.757.627,09
272.062.833,39
415.140.286,01

8.954.978.050,91
378.976.903,98
2.393.320.764,79
782.986.120,69
190.507,46
59.867.682,42
2.626.374.200,95
2.713.261.870,62

9.214.261.014,00
327.644.279,00
2.886.064.429,00
803.266.389,00
56.888,00
8.079.268,00
76.209.019,00
2.616.967.789,00
2.495.972.953,00

Outras Receitas Correntes

75.923.936,28

72.722.264,39

47.992.571,96

60.999.664,21

54.619.521,32

43.845.104,80

67.667.984,73

63.669.110,57

63.943.391,21

71.194.587,75

92.490.303,93

(1.908.816,99)

713.159.624,16

1.034.734.710,00

DEDUÇÕES (II)

160.761.122,75

207.098.779,03

79.110.047,98

135.351.153,57

120.209.943,84

105.646.157,94

115.814.543,82

125.041.681,27

113.581.634,99

122.198.599,98

119.081.815,28

197.944.854,74

1.601.840.335,19

1.652.377.933,00

Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
57.686.957,56
100.829.012,22
15.222.383,98
60.810.027,67
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
7.772.088,03
6.928.245,29
9.407.204,45
7.094.443,90
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
95.302.077,16
99.341.521,52
54.480.459,55
67.446.682,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I - II)
1.938.115.439,07 3.172.431.428,36 1.674.474.231,09 1.736.854.317,18
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 16:29

60.961.486,04
8.456.040,73
50.792.417,07
1.690.646.583,05

60.829.540,91
44.816.617,03
1.619.041.321,17

61.010.137,93
7.692.265,82
47.112.140,07
1.704.568.932,65

61.199.205,18
16.146.571,28
47.695.904,81
1.703.008.698,03

61.157.231,28
6.672.577,38
45.751.826,33
1.625.339.144,73

61.295.625,99
7.245.809,01
53.657.164,98
1.786.688.196,07

63.248.459,91
7.544.811,78
48.288.543,59
1.813.460.911,46

120.984.873,51
14.619.824,12
62.340.157,11
2.158.738.133,44

785.234.942,18
99.579.881,79
717.025.511,22
22.623.367.336,30

759.231.717,00
78.155.420,00
814.990.796,00
23.736.056.583,00

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
ESPECIFICAÇÃO

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
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43

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL
5.595.574.354,00
759.231.717,00
759.231.717,00
676.802.084,00
71.071.009,00
11.358.624,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
85.877.801,00
46.775.341,00
3.102.460,00
36.000.000,00
1.456.973.683,00
78.155.420,00
1.378.818.263,00
7.813.367,00
7.813.367,00
5.603.387.721,00

RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
ADMINISTRAÇÃO (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (VI)
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)

59.328.221,00
59.328.221,00
5.544.059.500,00
5.541.660.687,00
4.770.295.271,00
771.365.416,00
2.398.813,00
2.398.813,00
5.603.387.721,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2

-

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2018
2019
5.212.560.898,42
4.785.099.924,07
785.234.942,18
628.493.289,43
785.234.942,18
628.493.289,43
681.539.531,17
616.840.341,16
85.901.508,24
9.002.802,76
17.793.902,77
2.650.145,51
3.325.086.913,78
2.888.899.311,68
3.325.086.913,78
2.888.899.311,68
3.325.086.913,78
2.888.899.311,68
80.003.726,99
91.670.848,86
50.329.247,77
56.592.557,18
1.843.320,20
1.992.318,84
27.831.159,02
33.085.972,84
1.022.235.315,47
1.176.036.474,10
99.579.881,79
85.379.337,67
922.655.433,68
1.090.657.136,43
36.634.083,41
44.015.819,17
36.634.083,41
44.015.819,17
5.249.194.981,83
4.829.115.743,24

PREVISÃO ATUALIZADA
5.595.574.354,00
759.231.717,00
759.231.717,00
676.802.084,00
71.071.009,00
11.358.624,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
85.877.801,00
46.775.341,00
3.102.460,00
36.000.000,00
1.456.973.683,00
78.155.420,00
1.378.818.263,00
7.813.367,00
7.813.367,00
5.603.387.721,00
DESPESAS EMPENHADAS

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Em

Em

59.328.221,00
59.328.221,00
5.607.906.085,57
5.605.507.272,57
4.819.140.290,76
786.366.981,81
2.398.813,00
2.398.813,00
5.667.234.306,57

2019
18.440.689,51
18.440.689,51
5.363.664.561,31
5.361.733.250,79
4.631.980.360,18
729.752.890,61
1.931.310,52
1.931.310,52
5.382.105.250,82

2018
33.936.378,76
33.936.378,76
4.813.928.588,81
4.812.458.714,28
4.129.660.441,99
682.798.272,29
1.469.874,53
1.469.874,53
4.847.864.967,57

2019
18.440.689,51
18.440.689,51
5.363.664.525,31
5.361.733.250,79
4.631.980.360,18
729.752.890,61
1.931.274,52
1.931.274,52
5.382.105.214,82

2018
33.936.378,76
33.936.378,76
4.813.928.588,81
4.812.458.714,28
4.129.660.441,99
682.798.272,29
1.469.874,53
1.469.874,53
4.847.864.967,57

2019

2018

(63.846.585,57)

(132.910.268,99)

(18.749.224,33)

(132.910.232,99)

(18.749.224,33)

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

36,00
36,00
36,00
36,00

-

-

-

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

1.921.698.631,06
-

BENS E DIREITOS DO RPPS

2019

Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 16:30
NOTA:

PERÍODO DE REFERÊNCIA
237.461,66
767.473.114,23
1.416,00

2018

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada.

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
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Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
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44

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

11.461,57
611.143.873,36
1.416,00


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre / 2019
RECEITAS REALIZADAS
(a)

PREVISÃO
ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
4.384.997.638,00
6.295.181.707,00
817.390.401,00
1.328.990.970,00
692.157.646,00
1.171.289.545,00
371.053.886,00
120.953.323,00
250.100.563,00
8.399.270.218,00
267.388.679,00
2.308.851.543,00
642.613.112,00
45.511,00
6.463.415,00
60.967.216,00
2.616.967.789,00
2.495.972.953,00
1.113.111.709,00
6.080.786,00
1.107.030.923,00
24.446.409.611,00
712.467.453,00
424.029.492,00
1.338.968,00
15.092.003,00
15.092.003,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
287.098.993,00
24.733.508.604,00

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

24.003.785.063,79
15.010.515.245,65
869.354.002,68
8.123.915.815,46
23.134.431.061,11
2.943.366.737,30
1.719.033.874,10
67.849.020,63
10.601.000,00
57.248.020,63
1.156.483.842,57
1.776.281.894,73
3.482.334,98
24.914.195.290,82

DESPESAS
EMPENHADAS

DESPESAS
LIQUIDADAS

Até o Bimestre / 2019
RESTOS A PAGAR
DESPESAS PAGAS PROCESSADOS
PAGOS
(a)

(b)

23.508.182.160,27
12.819.224.918,44
3.807.590.676,56
6.245.398.470,82
812.656.648,01
1.317.059.333,66
636.519.789,39
1.253.026.256,98
358.913.001,28
124.375.231,27
234.537.770,01
8.237.952.539,69
309.224.407,76
1.914.656.611,78
626.388.896,54
152.406,12
47.894.145,92
2.626.374.200,95
2.713.261.870,62
839.065.443,88
12.229.162,00
826.836.281,88
23.371.577.767,00
299.501.992,80
188.075.189,23
590.819,16
57.556.770,03
57.556.770,03
53.279.214,38
39.569.179,49
13.710.034,89
110.835.984,41
23.482.413.751,41

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS

23.063.339.864,84
14.589.613.499,13
865.440.831,28
7.608.285.534,43
22.197.899.033,56
1.973.024.124,41
800.133.905,85
17.818.484,60
30.000,00
17.788.484,60
1.155.071.733,96
817.922.390,45

22.650.713.062,37
14.568.387.573,46
865.431.028,53
7.216.894.460,38
21.785.282.033,84
1.901.418.136,69
728.564.821,27
17.809.402,07
30.000,00
17.779.402,07
1.155.043.913,35
746.344.223,34

20.576.554.113,57
13.458.005.867,50
852.193.487,95
6.266.354.758,12
19.724.360.625,62
1.638.843.687,27
490.226.096,68
16.204.630,33
16.204.630,33
1.132.412.960,26
506.430.727,01

1.568.334.977,37
1.005.716.700,53
31.420,70
562.586.856,14
1.568.303.556,67
185.507.795,67
179.897.911,65
5.271.055,09
470.000,00
4.801.055,09
338.828,93
184.698.966,74

-

23.015.821.424,01

22.531.626.257,18

20.230.791.352,63

1.753.002.523,41

-

-

-

-

PAGOS
(c)

-

-

-

1.498.619.875,37

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

Continua: (1/2)

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
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45

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Continuação
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1

535.300.792,00
Até o Bimestre / 2019

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO
1.044.794.108,22
2.081.081.480,34

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

462.332.503,25

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1

(438.733.982,00)
ABAIXO DA LINHA
SALDO

Em 31/Dez/2018
(a)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Até o Bimestre
(b)

15.914.670.799,55
526.290.554,85
442.461.449,11
1.838.766.493,82
1.396.305.044,71
83.829.105,74
15.388.380.244,70

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

15.039.179.791,92
79.416.273,74
1.171.462.107,53
1.978.626.506,18
79.416.273,74
14.959.763.518,18
428.616.726,52

Até o Bimestre / 2019

AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX +
XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

(582.321.461,47)
(548.605.684,74)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

1.498.619.875,37

462.332.503,25

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 16:31
Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.
DADOS PRELIMINARES

578.972.828,18
578.972.828,18
Continua: (2/2)

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
TOTAL

Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Inscritos
Em Exercícios
Anteriores
(a)
60.971.819,34
60.971.819,34
5.711,19
60.977.530,53

Em 31 de dezembro
de 2018

Pagos

(b)
1.759.299.904,78
1.759.299.904,78
316.318.449,33
2.075.618.354,11

(c)
1.753.842.773,04
1.753.842.773,04
316.322.592,92
2.070.165.365,96

Cancelados

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos

Saldo

(d)
e = ( a + b) - ( c + d )
14.160.779,84
52.268.171,24
14.160.779,84
52.268.171,24
1.567,60
14.160.779,84
52.269.738,84

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

Liquidados

Pagos

(f)
84.368.371,88
59.541.307,74
24.827.064,14
24.827.064,14
568.179,08
84.936.550,96

(g)
634.876.782,57
634.876.782,57
98.757.554,49
733.634.337,06

(h)
485.889.859,23
485.889.859,23
95.641.565,75
581.531.424,98

(i)
476.065.968,19
476.065.968,19
95.640.334,36
571.706.302,55

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
Inscritos
Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

(a)
5.711,19
5.711,19

(b)
316.318.449,33
316.318.449,33

Cancelados

Saldo

(c)

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

316.322.592,92
316.322.592,92

-

Em Exercícios
Anteriores

1.567,60
1.567,60

(f)
562.985,55
5.193,53
5.193,53
568.179,08

Em 31 de dezembro
de 2018
(g)
98.757.554,49
98.757.554,49

Liquidados

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
Código de Autenticação: 29c7382f

46

k=(f+g)-(i+j)
67.719.457,92
42.892.393,78
24.827.064,14
24.827.064,14
456.803,93
68.176.261,85

Saldo Total
L=(e+k)
119.987.629,16
95.160.565,02
24.827.064,14
24.827.064,14
458.371,53
120.446.000,69

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(h)

(i)

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

95.641.565,75
95.641.565,75

95.640.334,36
95.640.334,36

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 17:06

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro

(j)
175.459.728,34
175.459.728,34
3.228.595,28
178.688.323,62

Saldo

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Pagos

Cancelados

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

3.228.595,28
3.228.595,28

451.610,40
5.193,53
5.193,53
456.803,93

453.178,00
5.193,53
5.193,53
458.371,53


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

Em Reais

RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL

1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

12.842.990.144,00
4.389.463.436,00
3.451.903.971,00
937.559.465,00
817.390.401,00
797.735.463,00
19.654.938,00
6.307.145.337,00
5.883.062.609,00
424.082.728,00
1.328.990.970,00
0,00
4.101.438.412,00
327.644.279,00
301.278.003,00
13.456.475,00
12.909.801,00
2.886.064.429,00
8.079.268,00
76.209.019,00
56.888,00
803.266.389,00
118.140,00
16.944.428.556,00
PREVISÃO
INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

0,00

0,00

0,00

0,00

497.406.147,00
383.589.080,00
20.000.000,00
77.280.209,00
0,00
10.000.000,00
6.536.858,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.406.147,00

425.967.602,07
320.279.999,86
19.626.503,50
82.702.397,93
0,00
758.306,62
2.600.394,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
425.967.602,07

85,64
83,50
98,13
107,02
0,00
7,58
39,78
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85,64

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
814.990.796,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
60.255.600,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
577.212.886,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
1.615.853,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
15.241.803,00
11.377,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
160.653.277,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.627.273.281,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
2.616.967.789,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
10.305.492,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
1.801.976.993,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)
94,87
12.184.380.809,65
3.807.590.676,56
86,74
95,56
3.298.489.153,60
54,30
509.101.522,96
99,42
812.656.648,01
100,48
801.600.979,19
56,25
11.055.668,82
99,05
6.247.074.151,42
100,75
5.927.339.949,12
75,39
319.734.202,30
99,10
1.317.059.333,66
0,00
0,00
88,15
3.615.395.033,38
115,67
378.976.903,98
115,76
348.762.482,45
114,38
15.391.533,39
114,82
14.822.888,14
82,93
2.393.320.764,79
0,00
0,00
78,56
59.867.682,42
334,88
190.507,46
97,48
782.986.120,69
44,91
53.054,04
93,24
15.799.775.843,03
RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)

497.406.147,00
383.589.080,00
20.000.000,00
77.280.209,00
0,00
10.000.000,00
6.536.858,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.406.147,00
FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
12.842.990.144,00
4.389.463.436,00
3.451.903.971,00
937.559.465,00
817.390.401,00
797.735.463,00
19.654.938,00
6.307.145.337,00
5.883.062.609,00
424.082.728,00
1.328.990.970,00
0,00
4.101.438.412,00
327.644.279,00
301.278.003,00
13.456.475,00
12.909.801,00
2.886.064.429,00
8.079.268,00
76.209.019,00
56.888,00
803.266.389,00
118.140,00
16.944.428.556,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
2.136.760.675,00
2.116.777.072,00
415.494.000,00
373.494.000,00
1.721.266.675,00
1.743.283.072,00
490.512.606,00
618.285.192,79
86.759.665,00
162.833.218,00
403.752.941,00
455.451.974,79
2.627.273.281,00
2.735.062.264,79
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
814.990.796,00
60.255.600,00
577.212.886,00
1.615.853,00
15.241.803,00
11.377,00
160.653.277,00
2.627.273.281,00
2.616.967.789,00
0,00
10.305.492,00
1.801.976.993,00

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)
2.096.226.951,89
366.431.143,64
1.729.795.808,25
612.780.666,23
162.381.268,01
450.399.398,22
2.709.007.618,12

%
(f) = (e/d)x100
99,03
98,11
99,23
99,11
99,72
98,89
99,05

RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)
87,98
717.025.511,22
115,76
69.752.496,22
82,93
478.664.153,01
0,00
0,00
78,56
11.973.536,50
38.101,34
334,90
97,48
156.597.224,15
100,39
2.637.529.950,79
100,36
2.626.374.200,95
0,00
0,00
108,25
11.155.749,84
105,96
1.909.348.689,73

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre
%
(g)
(h) = (g/d)x100
2.096.226.951,89
99,03
366.431.143,64
98,11
1.729.795.808,25
99,23
607.770.824,03
98,30
162.126.611,46
99,57
445.644.212,57
97,85
2.703.997.775,92
98,86
VALOR

22- EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1 - Creche
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
22.2 - Pré-escola
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23- ENSINO FUNDAMENTAL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO MÉDIO
25- ENSINO SUPERIOR
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27- OUTRAS
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27)

564.935.497,00
261.904.096,41
232.844.799,09
29.059.297,32
303.031.400,59
269.408.865,91
33.622.534,68
5.729.673.947,00
2.125.019.616,00
3.604.654.331,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.294.609.444,00

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
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47

(d)
597.296.226,58
276.906.530,64
248.641.298,26
28.265.232,38
320.389.695,94
287.685.919,74
32.703.776,20
5.925.267.642,66
2.198.735.046,79
3.726.532.595,87
0,00
0,00
0,00
0,00
6.522.563.869,24

0,00
0,00
0,00
41.482.934,79
41.482.934,79
0,00
41.482.934,79

VALOR
86.979.975,36

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

0,00
0,00
0,00
5.009.842,20
254.656,55
4.755.185,65
5.009.842,20

77,90
23,23
(1,14)

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019

DOTAÇÃO INICIAL

(i)

VALOR

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)
588.029.347,34
272.610.405,43
245.157.434,04
27.452.971,39
315.418.941,91
283.654.977,61
31.763.964,30
5.870.462.626,83
2.180.195.206,47
3.690.267.420,36
0,00
0,00
0,00
0,00
6.458.491.974,17

%
(f) = (e/d)x100
98,45
98,45
98,60
97,13
98,45
98,60
97,13
99,08
99,16
99,03
0,00
0,00
0,00
0,00
99,02

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(g)
(h) = (g/d)x100
587.640.224,90
98,38
272.430.008,26
98,38
245.039.375,26
98,55
27.390.633,00
96,91
315.210.216,64
98,38
283.518.379,84
98,55
31.691.836,80
96,91
5.846.529.048,42
98,67
2.175.440.020,82
98,94
3.671.089.027,60
98,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.434.169.273,32
98,64

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

41.482.934,79
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6
(i)
389.122,44
180.397,16
118.058,78
62.338,39
208.725,28
136.597,77
72.127,50
23.933.578,41
4.755.185,65
19.178.392,76
0,00
0,00
0,00
0,00
24.322.700,85
Continua (1/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

(Continuação)
Em Reais

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6

1.909.348.689,73
0,00
0,00
0,00
0,00
4.301.588,02
1.913.650.277,75

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6

4.544.841.696,42

28,77

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
DOTAÇÃO INICIAL
ENSINO

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre
(e)

(d)
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS
%
(f) = (e/d)x100

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)

%
(h) = (g/d)x100

(i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

387.263.114,00
0,00
126.551.337,00

402.115.114,91
12.817.953,92
214.575.918,90

383.763.712,42
12.712.986,72
177.818.183,70

95,44
99,18
82,87

368.539.675,32
12.355.795,71
176.620.180,63

91,65
96,39
82,31

15.224.037,10
357.191,01
1.198.003,07

513.814.451,00

629.508.987,73

574.294.882,84

91,23

557.515.651,66

88,56

16.779.231,18

6.808.423.895,00

7.152.072.856,97

7.032.786.857,01

98,33

6.991.684.924,98

97,76

41.101.932,03

CANCELADO EM 2019
(j)

SALDO ATÉ O BIMESTRE
8.638.311,40
7.859.457,65
778.853,75

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

4.301.588,02
3.979.362,07
322.225,95
SALÁRIO EDUCAÇÃO

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
243.953.458,39
36.126.131,69
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
320.279.999,86
2.626.374.200,95
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
2.705.940.975,26
337.955.488,12
47.1 Orçamento do Exercício
2.504.857.425,14
318.051.508,11
47.2 Restos a Pagar
201.083.550,12
19.903.980,01
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
11.155.749,84
1.792.325,33
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
175.542.433,92
20.242.968,76
50- (+) AJUSTES
(57.017.436,97)
324.698,66
50.1 (+) Retenções
62.493,40
0,00
50.2 (-) Valores a Recuperar
(57.079.930,37)
(324.698,66)
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
0,00
0,00
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
118.524.996,95
20.567.667,42
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 17:47
(2/2)
1
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante
abertura de crédito adicional.”
3
Caput do artigo 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
DADOS PRELIMINARES

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
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48

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL (REGRA DE OURO)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
(a)
(b)
424.029.492,00
188.075.189,23

RECEITAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS

(d)
2.943.366.737,30
1.719.033.874,10
67.849.020,63
1.156.483.842,57

DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

2.943.366.737,30

DESPESAS
SALDO NÃO EXECUTADO
EMPENHADAS
(e)
(f) = (d – e)
1.973.024.124,41
970.342.612,89
800.133.905,85
918.899.968,25
17.818.484,60
50.030.536,03
1.155.071.733,96
1.412.108,61

1.973.024.124,41

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA
2.519.337.245,30
1.784.948.935,18
REGRA DE OURO (III) = (II – I)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 16:33
Notas:
1

Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2018 a 2094
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

Em Reais

RECEITAS
DESPESAS
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS
(a)
(b)
2018
4.829.115.743,24
4.847.864.967,57
2019
5.249.194.981,83
5.382.105.214,82
2020
4.394.628.771,50
5.838.119.281,16
2021
4.321.669.674,05
5.832.080.192,77
2022
4.367.934.411,96
5.833.509.040,18
2023
4.741.258.039,64
5.796.540.823,03
2024
4.792.841.285,17
6.363.310.234,25
2025
4.838.680.578,62
6.458.667.165,08
2026
4.889.004.565,78
6.526.310.087,56
2027
4.940.675.599,67
6.585.528.125,12
2028
4.995.636.070,65
6.648.215.544,05
2029
5.047.067.901,16
6.667.448.163,12
2030
5.100.454.405,27
6.678.805.015,78
2031
5.154.368.046,74
6.693.381.330,56
2032
5.208.330.680,11
6.707.130.411,36
2033
5.264.405.595,47
6.714.321.624,19
2034
5.321.010.772,18
6.713.113.637,50
2035
5.376.573.028,06
6.734.406.452,27
2036
5.434.071.936,19
6.759.713.740,92
2037
5.493.315.535,20
6.747.592.220,22
2038
5.554.231.297,90
6.713.614.587,87
2039
5.611.722.220,92
6.674.783.765,72
2040
5.670.490.038,44
6.639.736.063,10
2041
5.733.948.766,99
6.637.366.979,11
2042
5.796.301.422,66
6.607.227.255,57
2043
5.856.586.110,81
6.545.196.728,74
2044
5.919.805.790,00
6.478.524.684,63
2045
5.983.881.074,88
6.404.647.156,76
2046
2.794.717.559,38
6.320.882.168,99
2047
2.793.236.478,15
6.239.251.106,44
2048
2.792.943.391,75
6.170.806.394,05
2049
2.796.296.720,35
6.124.982.932,20
2050
2.795.242.135,41
6.063.197.154,00
2051
2.794.898.131,12
5.994.751.862,37
2052
2.799.879.760,78
5.985.877.323,10
2053
2.799.513.021,20
5.974.697.854,70
2054
2.797.447.105,08
5.953.325.400,06
2055
2.793.673.281,77
5.900.759.741,20
o
Ano2056
XXXIII • 2.792.221.762,77
N 216 • Rio de5.854.614.579,15
Janeiro
2057
2.790.197.900,35
5.803.138.543,60
2058
2.788.556.117,05
5.761.026.157,81
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS
S/A
- 68.697.333/0001-55
2059
2.787.041.931,12
5.726.078.937,34
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
2060
2.446.405.475,75
5.671.887.796,18
Código de Autenticação: 29c7382f

49

Em Reais
SALDO NÃO REALIZADO
(c) = (a – b)
235.954.302,77

RESULTADO
SALDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIO
DO EXERCÍCIO
(c) = (a - b)
(d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
(18.749.224,33)
3.959.529,35
(132.910.232,99)
(128.950.703,64)
(1.443.490.509,66)
(1.572.441.213,30)
(1.510.410.518,72)
(3.082.851.732,02)
(1.465.574.628,22)
(4.548.426.360,24)
(1.055.282.783,39)
(5.603.709.143,63)
(1.570.468.949,08)
(7.174.178.092,71)
(1.619.986.586,46)
(8.794.164.679,18)
(1.637.305.521,78)
(10.431.470.200,96)
(1.644.852.525,45)
(12.076.322.726,41)
(1.652.579.473,40)
(13.728.902.199,81)
(1.620.380.261,96)
(15.349.282.461,77)
(1.578.350.610,51)
(16.927.633.072,28)
(1.539.013.283,81)
(18.466.646.356,09)
(1.498.799.731,25)
(19.965.446.087,34)
(1.449.916.028,72)
(21.415.362.116,06)
(1.392.102.865,32)
(22.807.464.981,39)
(1.357.833.424,21)
(24.165.298.405,60)
(1.325.641.804,73)
(25.490.940.210,33)
(1.254.276.685,02)
(26.745.216.895,34)
(1.159.383.289,97)
(27.904.600.185,31)
(1.063.061.544,80)
(28.967.661.730,11)
(969.246.024,66)
(29.936.907.754,77)
(903.418.212,12)
(30.840.325.966,89)
(810.925.832,91)
(31.651.251.799,79)
(688.610.617,93)
(32.339.862.417,72)
(558.718.894,63)
(32.898.581.312,36)
(420.766.081,88)
(33.319.347.394,24)
(3.526.164.609,61)
(36.845.512.003,85)
(3.446.014.628,28)
(40.291.526.632,14)
(3.377.863.002,29)
(43.669.389.634,43)
(3.328.686.211,86)
(46.998.075.846,28)
(3.267.955.018,59)
(50.266.030.864,87)
(3.199.853.731,25)
(53.465.884.596,12)
(3.185.997.562,32)
(56.651.882.158,44)
(3.175.184.833,51)
(59.827.066.991,94)
(3.155.878.294,98)
(62.982.945.286,92)
(3.107.086.459,42)
(66.090.031.746,35)
Quinta-feira,
30 de Janeiro de (69.152.424.562,73)
2020
(3.062.392.816,38)
(3.012.940.643,25)
(72.165.365.205,98)
(2.972.470.040,76)
(75.137.835.246,74)
(2.939.037.006,22)
(78.076.872.252,96)
(3.225.482.320,43)
(81.302.354.573,39)

970.342.612,89
734.388.310,12


2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094

5.796.301.422,66
5.856.586.110,81
5.919.805.790,00
5.983.881.074,88
2.794.717.559,38
2.793.236.478,15
2.792.943.391,75
2.796.296.720,35
2.795.242.135,41
2.794.898.131,12
2.799.879.760,78
2.799.513.021,20
2.797.447.105,08
2.793.673.281,77
2.792.221.762,77
2.790.197.900,35
2.788.556.117,05
2.787.041.931,12
2.446.405.475,75
2.444.896.934,44
2.440.865.188,19
2.435.371.037,99
2.432.581.857,04
2.429.342.404,44
2.425.126.712,49
2.422.277.379,89
2.417.813.524,76
2.414.478.936,62
2.410.888.151,93
2.408.057.810,97
2.403.725.172,06
2.400.788.998,89
2.396.919.946,59
2.393.023.416,47
2.386.155.248,02
2.382.622.754,41
2.374.534.450,67
2.369.450.526,06
2.364.013.063,03
2.358.101.126,99
2.351.910.608,87
2.347.618.749,17
2.341.140.737,02
2.336.694.670,46
2.328.635.298,27
2.323.200.795,44
2.315.495.632,05
2.310.814.528,58
2.302.205.501,00
2.297.537.765,55
2.291.607.323,28
2.286.719.322,74
2.283.047.143,45

6.607.227.255,57
(810.925.832,91)
6.545.196.728,74
(688.610.617,93)
6.478.524.684,63
(558.718.894,63)
6.404.647.156,76
(420.766.081,88)
6.320.882.168,99
(3.526.164.609,61)
6.239.251.106,44
(3.446.014.628,28)
6.170.806.394,05
(3.377.863.002,29)
6.124.982.932,20
(3.328.686.211,86)
6.063.197.154,00
(3.267.955.018,59)
Diário Oficial do Município
do Rio de Janeiro
5.994.751.862,37
(3.199.853.731,25)
5.985.877.323,10
(3.185.997.562,32)
5.974.697.854,70
(3.175.184.833,51)
5.953.325.400,06
(3.155.878.294,98)
5.900.759.741,20
(3.107.086.459,42)
5.854.614.579,15
(3.062.392.816,38)
5.803.138.543,60
(3.012.940.643,25)
5.761.026.157,81
(2.972.470.040,76)
5.726.078.937,34
(2.939.037.006,22)
5.671.887.796,18
(3.225.482.320,43)
5.627.892.547,35
(3.182.995.612,92)
5.591.469.076,70
(3.150.603.888,51)
5.533.834.193,64
(3.098.463.155,64)
5.483.788.546,31
(3.051.206.689,26)
5.428.346.935,79
(2.999.004.531,36)
5.377.131.016,73
(2.952.004.304,23)
5.321.364.866,17
(2.899.087.486,28)
5.259.766.144,01
(2.841.952.619,24)
5.198.187.503,43
(2.783.708.566,81)
5.136.629.212,71
(2.725.741.060,78)
5.075.015.569,21
(2.666.957.758,24)
5.009.789.487,73
(2.606.064.315,67)
4.943.701.923,44
(2.542.912.924,55)
4.877.248.482,32
(2.480.328.535,73)
4.813.054.314,15
(2.420.030.897,68)
4.746.984.109,65
(2.360.828.861,62)
4.679.347.930,32
(2.296.725.175,91)
4.598.111.760,19
(2.223.577.309,52)
4.528.507.831,35
(2.159.057.305,29)
4.458.229.510,39
(2.094.216.447,36)
4.389.379.350,35
(2.031.278.223,35)
4.310.650.362,55
(1.958.739.753,68)
4.243.126.265,18
(1.895.507.516,01)
4.178.378.600,98
(1.837.237.863,96)
4.116.027.413,63
(1.779.332.743,18)
4.054.687.530,71
(1.726.052.232,44)
3.995.725.914,31
(1.672.525.118,87)
3.939.018.006,38
(1.623.522.374,33)
3.884.449.190,35
(1.573.634.661,77)
3.830.825.628,12
(1.528.620.127,12)
3.779.551.627,33
(1.482.013.861,78)
3.731.332.866,31
(1.439.725.543,03)
3.685.144.421,84
(1.398.425.099,10)
3.641.277.122,02
(1.358.229.978,57)

D.O. RIO

(31.651.251.799,79)
(32.339.862.417,72)
(32.898.581.312,36)
(33.319.347.394,24)
(36.845.512.003,85)
(40.291.526.632,14)
(43.669.389.634,43)
(46.998.075.846,28)
(50.266.030.864,87)
(53.465.884.596,12)
(56.651.882.158,44)
(59.827.066.991,94)
(62.982.945.286,92)
(66.090.031.746,35)
(69.152.424.562,73)
(72.165.365.205,98)
(75.137.835.246,74)
(78.076.872.252,96)
(81.302.354.573,39)
(84.485.350.186,30)
(87.635.954.074,81)
(90.734.417.230,45)
(93.785.623.919,72)
(96.784.628.451,07)
(99.736.632.755,31)
(102.635.720.241,58)
(105.477.672.860,83)
(108.261.381.427,64)
(110.987.122.488,42)
(113.654.080.246,67)
(116.260.144.562,34)
(118.803.057.486,88)
(121.283.386.022,61)
(123.703.416.920,29)
(126.064.245.781,91)
(128.360.970.957,82)
(130.584.548.267,35)
(132.743.605.572,64)
(134.837.822.020,00)
(136.869.100.243,36)
(138.827.839.997,03)
(140.723.347.513,04)
(142.560.585.377,00)
(144.339.918.120,18)
(146.065.970.352,61)
(147.738.495.471,49)
(149.362.017.845,82)
(150.935.652.507,59)
(152.464.272.634,70)
(153.946.286.496,48)
(155.386.012.039,51)
(156.784.437.138,62)
(158.142.667.117,18)

FONTE: Sistema: FINCON / CIP (Coordenadoria de Inteligência Previdenciária), Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão:
29/01/2020 16:57
Definições:
Os valores apresentados nos dois primeiros anos desta tabela referem-se ao apurado no FINCON.
Nº de Meses no Cálculo de cada ano: 13.
Receitas Previdenciárias: Custo Normal apurado (incluída a tx. adm.), aplicado sobre a remuneração dos servidores ativos e sobre proventos que
excedem o teto do RGPS (+) Compensação Previdenciária (+) Custo Suplementar apurado, se houver (+) Royalties (+) Amortização (+) Juros (+)
é ( Previdenciárias:
)G
Despesas
Aposentadorias (+) Pensões (+) Taxa de Administração do Plano.
Resultado Previdenciário: Receitas Previdenciárias (-) Despesas Previdenciárias.
Saldo Financeiro do Exercício: Saldo anterior (+) Receitas Previdenciárias (-) Despesas Previdenciárias.
Premissas:
Base: 31 de Dezembro de 2019
Tábuas Biométricas:
Taxa de Juros: 5,85 % a. a.- Mortalidade de Válido (sobrevidência) - IBGE 2017 (separadas por sexo)
Crescimento Salarial: 1% ao ano - Mortalidade de Válido (morte) - IBGE 2017 (separadas por sexo)
Taxa de Rotatividade: 1% ao ano
- Entrada em Invalidez - ÁLVARO VINDAS
Taxa de Administração: 1%
- Mortalidade de Inválidos - IBGE 2017 (separadas por sexo)

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO / 2019
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III )
RECEITAS

Em Reais
PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

(a)

(b)

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Receita de Alienação de Bens Móveis
Receita de Alienação de Bens Imóveis
Receita de Alienação de Bens Intangíveis
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

15.092.003,00
7.965.003,00
7.127.000,00
-

57.556.770,03
17.500,00
57.539.270,03
-

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

(d)

(e)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

67.035.788,60
32.301.405,19
842.038,69
31.459.366,50
34.734.383,41
34.734.383,41

(f)
45.371.363,18
31.473.131,57
13.765,07
31.459.366,50
13.898.231,61
13.898.231,61

DESPESAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
Regime Próprio dos Servidores Públicos
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
VALOR (III)

SALDO

69.370.875,99
34.636.492,58
3.177.126,08
31.459.366,50
34.734.383,41
34.734.383,41

68.838.905,03
34.104.521,62
2.645.155,12
31.459.366,50
34.734.383,41
34.734.383,41

2.018
(i)
61.094.091,78

DESPESAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
Código de Autenticação: 29c7382f

SALDO

(g)
1.803.116,43
1.803.116,43
1.803.116,43
-

-

2.019
(j) = (Ib – (IIf+ IIg))
12.185.406,85

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 16:34

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro

PAGAMENTO DE
RESTOS A PAGAR

50

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

(c) = (a-b)
(42.464.767,03)
7.947.503,00
(50.412.270,03)
-

(h) = (d-e)
531.970,96
531.970,96
531.970,96
SALDO ATUAL
(k) = (IIIi + IIIj)
73.279.498,63


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
PREVISÃO
INICIAL

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS
DE SAÚDE (III) = I + II

12.842.990.144,00
3.451.903.971,00
797.735.463,00
5.883.062.609,00
1.328.990.970,00
133.556.717,00
1.060.119.633,00
187.620.781,00
4.074.953.996,00
301.278.003,00
56.888,00
803.266.389,00
2.886.064.429,00
76.209.019,00
8.079.268,00
8.079.268,00
0,00

(a)
12.842.990.144,00
3.451.903.971,00
797.735.463,00
5.883.062.609,00
1.328.990.970,00
133.556.717,00
1.060.119.633,00
187.620.781,00
4.074.953.996,00
301.278.003,00
56.888,00
803.266.389,00
2.886.064.429,00
76.209.019,00
8.079.268,00
8.079.268,00
0,00

16.917.944.140,00

16.917.944.140,00

PREVISÃO
INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

(a)

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre

(e)

(f)

5.041.596.588,83
1.605.924.246,85
0,00
3.435.672.341,98
130.135.518,82
130.135.518,82
0,00
0,00
5.171.732.107,65

4.952.208.340,68
1.573.234.784,91
0,00
3.378.973.555,77
83.226.913,22
83.226.913,22
0,00
0,00
5.035.435.253,90

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
1
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS2

0,00
0,00
1.463.487.640,00
1.398.521.827,00
0,00
64.965.813,00

0,00
0,00
1.842.442.606,84
1.773.322.167,72
0,00
69.120.439,12

(f/e) x 100

0,00
0,00
1.780.041.285,06
1.731.247.954,32
0,00
48.793.330,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

0,00
1.463.487.640,00

0,00
1.842.442.606,84

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.580.028.023,00

3.329.289.500,81

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3

98,23
97,96
0,00
98,35
63,95
63,95
0,00
0,00
97,36

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(h)

93,21

DESPESAS LIQUIDADAS

%

5.033.021.506,00
1.836.453.015,00
0,00
3.196.568.491,00
10.494.157,00
10.494.157,00
0,00
0,00
5.043.515.663,00

(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

Até o Bimestre

%

(g)

(g/e) x 100

4.607.226.638,41
1.570.141.555,28
0,00
3.037.085.083,13
71.166.427,34
71.166.427,34
0,00
0,00
4.678.393.065,75

91,38
97,77
0,00
88,40
54,69
54,69
0,00
0,00
90,46

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%

(h/IVf)x100

(i)

344.981.702,27
3.093.229,63
0,00
341.888.472,64
12.060.485,88
12.060.485,88
0,00
0,00
357.042.188,15
Inscritas em Restos
a Pagar não
7
Processados

0,00
0,00
1.728.209.434,25
1.683.287.469,15
0,00
44.921.965,10

(i/IVg)x100
0,00
0,00
36,94
35,98
0,00
0,96
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
1.780.041.285,06

0,00
35,35

0,00
1.728.209.434,25

0,00
36,94

0,00
51.831.850,81

3.255.393.968,84

64,65

2.950.183.631,50

63,06

305.210.337,34

0,00
0,00
35,35
34,38
0,00
0,97
0,00
0,00

0,00
0,00
51.831.850,81
47.960.485,17
0,00
3.871.365,64
0,00
0,00

20,64

6

889.967.713,72

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]

INSCRITOS

122,02
116,18
0,00
0,00
100,33
0,00
0,00
76,93
120,02

Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados7

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

94,87
95,56
100,48
100,75
99,10
135,40
35,73
149,39
87,98
115,76
334,88
97,48
82,93
78,56
0,00
0,00
0,00

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(d)
(d/c) x 100
1.706.435.165,62
1.607.640.537,75
83.948.002,20
0,00
14.846.625,67
0,00
0,00
49.976.683,11
1.756.411.848,73

1.398.521.827,00
1.383.724.459,00
0,00
0,00
14.797.368,00
0,00
0,00
64.965.813,00
1.463.487.640,00

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Em Reais

15.769.508.367,46

PREVISÃO ATUALIZADA

1.398.521.827,00
1.383.724.459,00
0,00
0,00
14.797.368,00
0,00
0,00
64.965.813,00
1.463.487.640,00

DESPESAS COM SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(b/a) x 100
12.184.380.809,65
3.298.489.153,60
801.600.979,19
5.927.339.949,12
1.317.059.333,66
180.837.769,81
378.773.697,01
280.279.927,26
3.585.127.557,81
348.762.482,45
190.507,46
782.986.120,69
2.393.320.764,79
59.867.682,42
0,00
0,00
0,00

PREVISÃO ATUALIZADA

CANCELADOS/
PRESCRITOS

PAGOS

A PAGAR

PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE

Inscritos em 2013
Inscritos em 2016
Inscritos em 2017
Inscritos em 2018

54.914.097,88
3.327.018,04
100.869.892,46
296.597.669,55

15.583.713,30
1.890.763,20
16.681.042,92
19.680.749,45

39.225.610,44
1.295.050,48
83.887.678,50
269.628.711,91

104.774,14
141.204,36
301.171,04
7.288.208,19

-

Total

455.708.677,93

53.836.268,87

394.037.051,33

7.835.357,73

-

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

-

Despesas custeadas no exercício de
referência
(j)
-

-

Despesas custeadas no exercício de
referência
(k)
-

Saldo Inicial

Total (VIII)

Saldo Final (Não Aplicado)
-

LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Saldo Inicial

Total (IX)

DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO
INICIAL

(Por Subfunção)
Atenção Básica
1.304.069.240,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.360.477.652,00
Suporte Profilático e Terapêutico
110.608.499,00
Vigilância Sanitária
67.849.644,00
Vigilância Epidemiológica
51.818.661,00
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
148.691.967,00
TOTAL
5.043.515.663,00
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 17:49
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

%

1.462.236.134,54
3.288.690.783,52
113.310.609,27
85.619.969,55
69.726.412,15
152.148.198,62
5.171.732.107,65

(l)
1.440.923.950,95
3.223.969.667,68
110.453.038,60
64.799.475,86
59.973.323,16
135.315.797,65
5.035.435.253,90

(l/total l) x 100
28,62
64,03
2,19
1,29
1,19
2,69
100,00

(m)
1.361.301.127,78
2.978.674.612,51
95.232.813,87
61.016.337,69
55.227.869,82
126.940.304,08
4.678.393.065,75

(m/total m) x 100
29,10
63,67
2,04
1,30
1,18
2,71
100,00

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5

Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
DADOS PRELIMINARES
7

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
Código de Autenticação: 29c7382f

51

-

DESPESAS LIQUIDADAS

2

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro

Saldo Final (Não Aplicado)

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

Inscritas em Restos
a Pagar não
Processados7
79.622.823,17
245.295.055,17
15.220.224,73
3.783.138,17
4.745.453,34
8.375.493,57
357.042.188,15


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Em Reais

SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM 2019
No bimestre

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO
ANTERIOR

EXERCÍCIO
CORRENTE
2019
5.336.506,08
0,00
5.336.506,08
7.500.000,00
7.500.000,00
12.836.506,08
0,00
22.623.367.336,30

2020

2021

2022

2023

2024

2025

176.237.799,39
178.700.304,90
157.692.118,76
156.192.872,45
164.220.912,21
173.711.188,89
182.666.758,37
Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I)
Concessionária Rio Mais S/A
20.924.994,00
10.781.688,00
11.012.018,00
11.028.818,00
11.130.824,00
11.465.402,00
11.889.142,00
Concessionária do VLT Carioca S/A
155.312.805,39
167.918.616,90
146.680.100,76
145.164.054,45
153.090.088,21
162.245.786,89
170.777.616,37
513.365.808,74
1.656.013.656,72
973.433.974,56
683.400.057,78
348.383.024,82
277.866.250,50
235.066.268,64
Das Estatais Não-Dependentes
Porto Maravilha
513.365.808,74
1.656.013.656,72
973.433.974,56
683.400.057,78
348.383.024,82
277.866.250,50
235.066.268,64
TOTAL DAS DESPESAS
689.603.608,13
1.834.713.961,62
1.131.126.093,32
839.592.930,23
512.603.937,03
451.577.439,39
417.733.027,01
PPP A CONTRATAR (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
21.203.288.594,80
22.749.896.970,22
22.877.134.268,39
23.005.083.188,68
23.133.747.711,11
23.263.131.837,95
23.393.239.593,86
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV
176.237.799,39
5.336.506,08
178.700.304,90
157.692.118,76
156.192.872,45
164.220.912,21
173.711.188,89
182.666.758,37
= I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)
0,75
0,78
00,83
83
00,02
02
00,79
79
00,69
69
00,68
68
00,71
71
0 75
0 78
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Subsecretaria de Projetos Estratégicos-SUBPE, Cia Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro-CDURP Data e hora da Emissão: 29/01/2020 16:41
Notas:

2026
191.281.263,14
12.323.140,00
178.958.123,14
117.533.907,37
117.533.907,37
308.815.170,51
0,00
23.524.075.026,01

194.567.952,86
6.434.414,00
188.133.538,86
0,00
0,00
194.567.952,86
0,00
23.655.642.204,18

188.133.539,86
0,00
188.133.539,86
0,00
0,00
188.133.539,86
0,00
23.787.945.220,96

191.281.263,14

194.567.952,86

188.133.539,86

0,81
0 81

00,82
82

00,79
79

De acordo com as definições da 9º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389/2018, a despesa constante na coluna “EXERCÍCIO CORRENTE” identifica, por contrato, a previsão das despesas derivadas de contratos de PPP.
DADOS PRELIMINARES

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais
Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário

30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
28.752.805.221,50
1.249.256.147,54
451.106.496,76
30.632.372.919,00
1.452.043.598,30
32.084.416.517,30
30.002.061.369,04
29.419.341.608,13
26.705.647.256,89
Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas

30.002.061.369,04
29.419.341.608,13
Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida

22.623.367.336,30
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro

Regime Geral de Previdência Social
Assinado Digitalmente porReceitas
EMPRESA
MUNICIPAL
Previdenciárias
Realizadas(I) DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro
de 2020 àsLiquidadas(II)
6:18:26
Despesas Previdenciárias
Código de Autenticação: 29c7382f

52

Até o Bimestre

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020

2028

2027

-


Superávit Orçamentário

Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

30.002.061.369,04
29.419.341.608,13

D.O. RIO

Até o Bimestre

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Receita Corrente Líquida

22.623.367.336,30
Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

5.249.194.981,83
5.382.105.250,82
(132.910.268,99)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
(438.733.982,00)
535.300.792,00

Resultado Apurado
Até o Bimestre

Inscrição
2.136.595.884,64
2.136.595.884,64
-

Cancelamento
Até o Bimestre
14.160.779,84
14.160.779,84
-

Pagamento
Até o Bimestre
2.070.165.365,96
2.070.165.365,96

Saldo
a Pagar
52.269.738,84
52.269.738,84

818.570.888,02
750.570.351,65
68.000.536,37

178.688.323,62
133.580.739,47
45.107.584,15

571.706.302,55
552.177.515,08
19.528.787,47

68.176.261,85
64.812.097,10
3.364.164,75

% em Relação à Meta

(b)
462.332.503,25
1.498.619.875,37

(b/a)
(105,38)
279,96

2.955.166.772,66
Valor Apurado
Até o Bimestre

192.849.103,46
2.641.871.668,51
120.446.000,69
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
4.544.841.696,42
25%
28,77
0,00
60%
0,00
2.054.744.017,10
60%
77,90

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

Valor Apurado Até o Bimestre

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Saldo não realizado

188.075.189,23
1.973.024.124,41

Receita de Operação de Crédito
Despesa de Capital Líquida
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias (I)
Despesas Previdenciárias (II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

Exercício

10º Exercício

20º Exercício

35º Exercício

5.249.194.981,83
5.382.105.214,82
-132.910.232,99

4.940.675.599,67
6.585.528.125,12
-1.644.852.525,45

5.493.315.535,20
6.747.592.220,22
-1.254.276.685,02

2.799.879.760,78
5.985.877.323,10
-3.185.997.562,32

Valor Apurado Até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

235.954.302,77
970.342.612,89

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Saldo a Realizar

57.556.770,03
114.210.268,21
Valor apurado
Até o Bimestre

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

3.255.393.968,84

(42.464.767,03)
531.970,96

Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
15,00%
20,64
Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 29/01/2020 17:01

0,02

Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a
pagar não processados.
DADOS PRELIMINARES

Ano XXXIII • No 216 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 às 6:18:26
Código de Autenticação: 29c7382f

53

Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020