COMUNICADO SMA

/ Manual de Perícia Médica já está disponível
na internet /

A Secretaria de Administração lançou hoje na internet, o Manual de Perícia Médica,
um importante aliado dos servidores e gestores da Prefeitura do Rio que visa
esclarecer o funcionalismo municipal quanto aos benefícios a que tem direito e que
dependem de avaliação médico pericial.
O Manual, que pode ser impresso, está disponível no site www.rio.rj.gov.br/web/sma
(Serviços – Manual de Perícia Médica) e aborda os temas: Licença Médica, Acidente
de Trabalho ou Doença Ocupacional, Afastamento Compulsório determinado pela
Legislação Sanitária, Aleitamento, Amparo Gestacional, Aposentadoria por Invalidez,
Inquérito Administrativo, Isenção de Imposto de Renda, Maternidade, Motivo de
Doença em Pessoa da Família, Pensão Previ-Rio, Perícia Externa, Readaptação,
Redução de Carga Horária, Reversão, Salário Família Tríplice e Tratamento de Saúde.
O Manual, elaborado pela Coordenadoria de Valorização do Servidor/ Gerência de
Perícias Médicas da SMA, reúne, em um único instrumento, toda a legislação
comentada relacionada aos procedimentos de perícia médica dos funcionários
municipais, além de orientações e a documentação necessária para a realização
destas perícias.
A Gerência de Perícias Médicas da SMA funciona na Rua Afonso Cavalcanti, 455,
bloco 2, 9º andar, Ala B, de 7h às 16h30min.

D. O RIO 20.05.2013

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