DECRETO RIO Nº 44735

19 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a subordinação da Coordenação de Vigilância em Saúde do
Trabalhador – S/SUBVISA/CST, código 45935, para a Subsecretaria de Promoção,
Atenção Primária e Vigilância em Saúde – S/SUBPAV.
Parágrafo único. As competências do Órgão constante do “caput” deste artigo serão
publicadas no prazo de trinta dias.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de julho de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 20.07.2018

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