DECRETO RIO Nº 42860

DE 31 DE JANEIRO DE 2017

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
autorizados até 31 de dezembro de 2016.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 18 do Decreto nº 41.206, de 15 de janeiro
de 2016, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira
para o exercício de 2016,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o sexto bimestre do exercício de
2016, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 01.02.2017, acompanhado de Anexos

1