Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
DECRETO LEGISLATIVO N° 639, DE 11 DE MAIO DE 2016.

Concede o Título de Cidadão do Estado de
Rondônia ao Desembargador Dr. Gilberto
Barbosa Batista dos Santos.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos
166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia
ao Desembargador Dr. GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS, pelos
relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

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