DECRETO RIO Nº 49090

DE 9 DE JULHO DE 2021

Divulga

a

relação

atualizada

dos

subtítulos

autorizados até 01de março de 2021.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 16 do Decreto nº 48.352, de 01 de janeiro de
2021, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2021,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados até o primeiro bimestre do exercício de
2021, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 12.07.2021

Relação dos Subtítulos Autorizados até FEVEREIRO / 2021
(Artigo 17, §2º, do Decreto 48.352, de 1 de janeiro de 2021)
1801.10.305.0308.1888
REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Produto / Subtítulos
4379

EQUIPAMENTO ADQUIRIDO

1801009131

AQUISIÇÃO

CONSERVAÇÃO DE VACINAS

DE

300

CÂMARAS

DE

REFRIGERAÇÃO

PARA