DECRETO RIO Nº 42409

DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I – Excluído: 30058.
II – Incluído: 46075.
Art. 2º O ocupante do Cargo em Comissão, extinto neste Ato, fica automaticamente
exonerado.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 03 de outubro de 2016.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 21.10.12016

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