DECRETO RIO Nº 44368

DE 23 DE MARÇO DE 2018

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

os

logradouros

que

menciona, na Comunidade Fazenda Guaratiba,
no

bairro

Guaratiba,

na

XXVI

Região

Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo 02/200.300/2016 e,

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei
nº 6.044/2016;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de: RUA SEVERINO RAMOS (PROLONGAMENTO), o trecho em
prolongamento final, com 220 m de extensão, antes conhecido como Rua Severino
Ramos, situado a partir de 387 m de extensão deste mesmo logradouro, passando
assim a Rua Severino Ramos, que começa na Estrada do Magarça, lado ímpar, em
frente a Rua Orlando Carneiro, a terminar com 607 m de extensão; RUA DIVA
(PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento final, com 232 m de extensão,
antes conhecido como Rua Diva, situado a partir de 300 m de extensão deste mesmo
logradouro, passando assim a Rua Diva, que começa na Estrada do Magarça, lado
ímpar, 190 m antes da Rua Irmã Maria Maurita, a terminar na Rua Severino Ramos,
com 532 m de extensão; RUA IPÊ DO MAGARÇA, o logradouro antes conhecido como
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Rua A, que começa na Estrada do Magarça, lado ímpar, 37 m antes da Rua Severino
Ramos, e termina na Rua Ipê do Magarça com 433 m de extensão; TRAVESSA
JEQUITIBÁ DO MAGARÇA, o logradouro antes conhecido como Rua Sem Nome, que
começa na Estrada do Magarça, lado ímpar, 49 m depois da Rua João de Freitas, e
termina com 63 m de extensão; RUA AROEIRA DO MAGARÇA, o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada 2, que começa na Rua Severino Ramos, lado ímpar,
259 m depois da Estrada do Magarça, e termina com 136 m de extensão; RUA
JATOBÁ DO MAGARÇA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 3, que
começa na Rua Severino Ramos, lado ímpar, 66 m depois da Rua Aroeira do Magarça,
e termina com 140 m de extensão; RUA BROMÉLIA DO MAGARÇA, o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada 4, que começa na Rua Severino Ramos, lado
ímpar, 60 m depois da Rua Jatobá do Magarça, e termina com 151 m de extensão;
RUA MANACÁ DO MAGARÇA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 5,
que começa na Rua Severino Ramos, lado ímpar, 54 m depois da Rua Bromélia do
Magarça, e termina com 155 m de extensão; RUA BEGÔNIA DO MAGARÇA, o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada 6, que começa na Rua Severino
Ramos, lado ímpar, 58 m depois da Rua Manacá do Magarça, e termina com 159 m de
extensão; RUA PITANGUEIRA DO MAGARÇA, o logradouro antes conhecido como
Rua Projetada 7, que começa na Rua Severino Ramos, lado ímpar, 58 m depois da
Rua Begônia do Magarça, e termina com 154 m de extensão; TRAVESSA EMBAÚBA
DO MAGARÇA, o logradouro antes conhecido como Beco Severino Ramos, que
começa na Rua Severino Ramos, lado par, 177 m depois da Rua João de Freitas, e
termina com 94 m de extensão; RUA CARMEM DO MAGARÇA, o logradouro antes
conhecido como Rua Carmem, que começa na Rua João de Freitas, lado par, 20 m
depois da Estrada do Magarça, e termina com 252 m de extensão; RUA RODRIGUES
DO MAGARÇA, o logradouro antes conhecido como Travessa Rodrigues Alves, que
começa na Rua Rosarinho, lado ímpar, 235 m depois da Estrada do Magarça, e
termina com 194 m de extensão; RUA JANDIRA DO MAGARÇA, o logradouro antes
conhecido como Rua Jandira, que começa na Rua Rosarinho, lado ímpar, 43 m depois
da Rua Diva, e termina na Rua Riacho do Magarça com 183 m de extensão; RUA
CRAVO DO MAGARÇA, o logradouro antes conhecido como Rua Cravo, que começa
na Rua Rosarinho, lado ímpar, 29 m depois da Rua Jandira do Magarça, e termina na
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Rua Riacho do Magarça com 187 m de extensão; RUA RIACHO DO MAGARÇA, o
logradouro antes conhecido como Rua Riacho do Santana, que começa na Rua Vale
Verde, lado ímpar, 190 m depois da Rua Rosarinho, e termina na Rua Diva com 113 m
de extensão; TRAVESSA VALE VERDE DO MAGARÇA, o logradouro antes conhecido
como Travessa Vale Verde, que começa na Rua Vale Verde, lado par, 50 m depois da
Rua Rosarinho, e termina com 104 m de extensão; RUA PALMEIRA DO MAGARÇA, o
logradouro antes conhecido como Travessa K, que começa na Rua Rosarinho, lado
par, 232 m depois da Estrada do Magarça, e termina com 53 m de extensão; RUA
ORQUÍDEA DO MAGARÇA, o logradouro antes conhecido como Travessa L, que
começa na Rua Palmeira do Magarça, lado par, 24 m depois da Rua Rosarinho, e
termina com 57 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 26.03.2018

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