ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.322, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 217, de 16 de novembro de 2007)
Considera Hóspedes Oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São considerados hóspedes oficiais do Estado, no período de 24 a 28 de abril
do corrente ano, os abaixo relacionados, quando participaram do Fórum Nacional dos
Secretários e Dirigentes de Órgãos Estaduais de Cultura, realizado no Município de Bento
Gonçalves.
•
Daniel Queiroz de Santana;
•
Osvaldo Viegas;
•
Márcio Meirelles;
•
José Silvestre Gorgulho;
•
João Carlos Vicente Ferreira;
•
Manoel Antônio Garcia Palma;
•
Eleonora Santa Rosa;
•
Marcelo Braga de Freitas;
•
Edílson Moura da Silva;
•
Vera Maria Haj Mussi Augusto;
•
Sônia Maria Dias Mendes;
•
Paulo de Tarso Veche e Silva;
•
Gilmar Knaesel;
•
Elisabete Nunes Anderle;
•
Maria Tereza de Queiroz Piacentini;
•
João Sayad;
•
Cláudia Toni;
•
Luiz Alberto dos Santos;
•
Júlio César Machado;
•
Marco Acco;
•
Eduardo Saron;
•
Luiz Fernando de Almeida;
•
Célio Turino;
•
Aldo de Miranda Rocha;
•
Maria Arlete Gonçalves;
•
Victor D’ Almeida Oliveira;
•
Cristiane Bastos Pacanow.

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Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto referem-se
exclusivamente ao pagamento do transporte terrestre, correndo à conta da Secretaria da Cultura,
com utilização do Recurso 0001 - Atividade 6076 - Elemento 3.3.90.39.39.78 - Unidade
Orçamentária 11.01.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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