DECRETO Nº 39656

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, o logradouro que menciona,
situado no bairro de Jacarepaguá, na XVI.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta dos processos administrativos nº 06/308969/1981 e
06/308963/1981,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 10314/PAL 39024, aprovado em 02/03/83 e o PAA 10315/PAL
39025, aprovado em 02/03/83, com obras aceitas parcialmente em 20/06/2013 da Av.
Eixo Metropolitano Este-Oeste, pista adjacente ao PAA 10314/PAL 39024, no trecho de
171m compreendido entre as duas passagens de pedestre da Quadra A do PAL 39024;
em 03/02/2012, da Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste entre a Av. Imperatriz Leopoldina
e a passagem de pedestre projetada pelo PAA 10315, numa extensão de
aproximadamente 340m; em 29/11/2012 da Av. Eixo Metropolitano Este-Oeste, no
trecho compreendido entre as duas passagens de pedestre projetadas pelo PAA
10315, numa extensão de aproximadamente 171m ajdacente aos lotes do PAL 39025 e
o Decreto 5625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de
Avenida Vice Presidente José Alencar, o logradouro situado no final deste logradouro
com 171m de extensão, antes conhecido como Eixo Metropolitano Este Oeste (pista
esquerda), 280m depois da Av. Imperatriz Leopoldina, e o trecho pista direita com
511m de extensão, que começa na Av. Imperatriz Leopoldina, lado ímpar, junto e
depois da pista esquerda, passando a Avenida Vice Presidente José Alencar e terminar
com 451m de extensão (pista esquerda) e com 511m de extensão (pista direita).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 16.12.2014

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