DECRETO RIO Nº 40068

DE 4 DE MAIO DE 2015

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Fundação Cidade das Artes – CIDADE DAS
ARTES.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/900.503/2014 e seu apenso,
DECRETA:

Art. 1º Ficam consolidadas a estrutura organizacional e as competências da Fundação
Cidade das Artes, conforme consta do ANEXO que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional das Funções de Confiança da
Fundação Cidade das Artes, na forma que segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

38376

44968

42134

44968

38357

45045

42121

44968

38358

45045

42137

45045

38359

45045

42125

45047

38356

45045

42136

45048

38361

45046

42135

45052

38362

45046

42126

46134

38364

45047

42127

46134

38365

45047

42118

46134

38348

45048

42119

46134

38349

45049

42120

46134

38350

45049

42122

46135

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

38352

45050

42123

46136

38353

45050

42124

46137

38354

45050

42130

46138

38351

45050

42128

46138

38368

45052

42129

46138

38370

45052

42133

46139

38375

45052

42131

46139

42132

46139

42139

46140

42138

46140

Art. 3º Os ocupantes das Funções de Confiança, extintas neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de maio de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 05.05.2015

2


ANEXO

Estrutura Organizacional
004141

CIDADE DAS ARTES Fundação Cidade das Artes

045042

F-ARTES/COC Conselho Curador

045041

F-ARTES/COF Conselho Fiscal

044968

F-ARTES/PRE Presidência

037459

Presidente de Fundação

038373

Assessor Técnico de Planejamento e Orçamento

042134

Assessor de Gestão Institucional

042121

Assessor III

038374

Assistente I

045044

F-ARTES/PRE/AUD Auditoria

038355

Auditor Chefe

045043

F-ARTES/PRE/AJU Assessoria Jurídica

038372

Assessor Chefe

038371

Assistente I

046140

F-ARTES/PRE/ACS Assessoria de Comunicação Social

042139

Assessor Chefe

042138

Assistente I

045048

F-ARTES/PRE/DPL Diretoria de Planejamento

042136

Diretor de Diretoria de Fundação

038347

Assistente I

046134

F-ARTES/PRE/DTEC Diretoria Técnica

042127

Diretor de Diretoria de Fundação

042118

Gerente de Processo II

042119

Gerente de Processo II

DAS 10.A

3


042120

Gerente de Processo II

042126

Assistente I

045052

F-ARTES/PRE/DEX Diretoria Executiva

042135

Diretor Executivo DAS10.B

038369

Assistente I

046137

F-ARTES/PRE/DEX/GAE Gerência de Arte e Educação

042124

Gerente II

046136

F-ARTES/PRE/DEX/GPJ Gerência de Projetos

042123

Gerente II

046135

F-ARTES/PRE/DEX/GPR Gerência de Produção

042122

Gerente I

045051

F-ARTES/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças

038367

Diretor de Diretoria de Fundação

038366

Assistente I

045047

F-ARTES/PRE/DAF/GRH Gerência de Recursos Humanos

042125

Gerente II

045046

F-ARTES/PRE/DAF/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística

038363

Gerente I

046139

F-ARTES/PRE/DAF/GIL/SGA Subgerência de Apoio

042133

Subgerente I

042131

Subgerente II

042132

Subgerente II

046138

F-ARTES/PRE/DAF/GIL/SINF Subgerência de Infraestrutura

042130

Subgerente I

042128

Subgerente II

042129

Subgerente II

4


045045

F-ARTES/PRE/DAF/GFC Gerência Financeira e Contábil

038363

Gerente I

042137

Gerente de Processo III

Competências

004141 CIDADE DAS ARTES Fundação Cidade das Artes
Formular as Políticas e Diretrizes da Fundação, em articulação com os demais
órgãos;
promover, incentivar e amparar a prática, o desenvolvimento e a difusão das
atividades artísticas e culturais, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
administrar, gerir e explorar, direta ou indiretamente, as atividades artísticas e
culturais nas instalações do Complexo Cidade das Artes.

045042 F-ARTES/COC Conselho Curador
Participar na formulação das políticas e diretrizes da Fundação;
aprovar o Regimento Interno e/ou Estatuto e suas alterações;
aprovar as propostas do orçamento anual e o plano plurianual e suas atualizações;
aprovar o Plano Anual de Trabalho;
opinar sobre estudos e projetos de interesse da Fundação que lhe sejam submetidos
pelo Presidente;
opinar sobre assuntos de contabilidade, administração financeira e outros de
interesse da economia da Fundação, que lhe sejam submetidos pelo Presidente;
aprovar, por deliberação, o Regulamento de Pessoal e suas alterações;
fiscalizar a gestão administrativa da Fundação;
emitir parecer sobre as prestações de contas e os aspectos patrimonial e econômicofinanceiro do relatório anual da Presidência da Fundação.

045041 F-ARTES/COF Conselho Fiscal
Fiscalizar os atos dos administradores relativos à gestão financeira da Fundação;
5


opinar sobre o Relatório Anual da Gestão, os balanços orçamentários, financeiros,
patrimoniais e demais demonstrações integrantes da prestação de contas anual,
fazendo constar do seu parecer às informações complementares que julgar
necessárias;
opinar sobre as propostas dos órgãos da Fundação relativas a planos de
investimento ou orçamentos de capital;
informar, aos órgãos superiores da administração, os erros, fraudes ou crimes
evidenciados relativos à gestão financeira, e sugerir providências necessárias para
proteção dos interesses da Fundação;
solicitar, a pedido de qualquer um de seus membros, aos órgãos da Fundação,
esclarecimentos ou informações, assim como a elaboração de demonstrações
orçamentárias, financeiras e patrimoniais;
assessorar o Conselho Curador no âmbito de suas atividades.

044968 F-ARTES/PRE Presidência
Praticar os atos necessários à administração da Fundação, ressalvadas as
competências do Conselho Curador;
representar a Fundação ativa, passivamente, judicial e extrajudicialmente;
encaminhar, à apreciação do Conselho Curador, todos os assuntos que lhe devam
ser submetidos para aprovação;
encaminhar ao Tribunal de Contas do Município, nos prazos fixados por Lei, as
contas da Fundação, relativas a cada exercício financeiro;
supervisionar a gestão administrativa e financeira da Fundação;
conhecer e decidir os recursos interpostos das decisões das Diretorias e das
Comissões de Licitação;
organizar, coordenar, dirigir e controlar as atividades da Fundação;
ordenar despesas e autorizar empenhos, responsabilizando-se, juntamente com um
dos membros da Diretoria, por cheques de pagamento de despesas à conta de créditos
distribuídos à Fundação;
baixar normas que digam respeito ao funcionamento da Fundação;

6


manter entendimentos com instituições nacionais ou estrangeiras, com fim de obter
cooperação, assistência técnica e promoção do desenvolvimento dos programas a
cargo da Fundação;
firmar acordos, convênios, contratos, ajustes e protocolos com pessoas físicas ou
jurídicas, de direito público ou privado em atos e contratos que resultem em obrigações
para a Fundação;
acompanhar o acordo de resultados;
zelar pelo perfeito funcionamento e entrosamento de todos os órgãos da Fundação.

045044 F-ARTES/PRE/AUD Auditoria
Elaborar o Plano Anual de Trabalho de auditoria a ser aprovado pelo órgão central
do Subsistema de Auditoria;
avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da
Entidade e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de auditoria
específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos;
exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões
programadas, objetivando preservar o patrimônio da Entidade, bem como garantir a
correção dos procedimentos praticados nas operações;
apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da
Entidade;
informar ao gestor da Instituição e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do
Município, quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
oferecer subsídios ao Conselho Fiscal e ao Conselho Curador, na proporção dos
exames de auditoria realizados;
examinar e emitir parecer prévio nos processos de prestações de contas dos
ordenadores de despesa, arrecadadores de receita e responsáveis pela guarda de
bens da Instituição;
acompanhar a implementação das recomendações dos relatórios emitidos pela
Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município;
cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo órgão
Central do Subsistema de Auditoria;

7


acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do
Município;
cumprir as determinações e procedimentos constantes nos atos normativos
elaborados pelo Órgão Central do Subsistema de Auditoria;
acompanhar publicações, normas e legislações que possam influenciar as atividades
e produtos desenvolvidos na Instituição;
acompanhar as normas de contabilidade aplicadas ao setor público e a
implementação dos procedimentos contábeis na Instituição.

045043 F-ARTES/PRE/AJU Assessoria Jurídica
Assessorar o Presidente na direção dos serviços jurídicos da Fundação;
adotar providências, quanto à defesa judicial e extrajudicial dos interesses e
patrimônio da Fundação;
manifestar-se, conclusivamente, sobre todas as matérias de natureza jurídica,
relacionadas aos serviços, organização e interesses da Fundação;
representar a Fundação em juízo e perante órgãos da administração pública em
geral, podendo designar procuradores ou mandatários, por instrumento hábil, no qual
deverão ser especificados os poderes conferidos e a duração do mandato;
manifestar-se sobre matéria jurisdicional e atos normativos de interesse da
Fundação;
emitir parecer e elaborar as minutas dos contratos e convênios de interesse da
Fundação;
cooperar com os demais órgãos da Fundação em suas atividades, quando envolvida
matéria jurídica;
atuar como órgão setorial do Sistema Jurídico Municipal, interagindo com a
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

046140 F-ARTES/PRE/ACS Assessoria de Comunicação Social
Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social,
nas áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;

8


atuar com programas e ações relativos à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como
aquelas relativas à sua área de atuação;
manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
manter arquivo fotográfico das atividades e eventos da Fundação.

045048 F-ARTES/PRE/DPL Diretoria de Planejamento
Assessorar o Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da Fundação;
participar da formulação das políticas e diretrizes da Fundação, em articulação com
os demais órgãos;
coordenar, em conjunto com a Presidência, na elaboração do planejamento global,
com ênfase nos projetos associados e especiais;
acompanhar e avaliar sua execução e propor medidas que assegurem a consecução
dos objetivos e metas estabelecidos;
coordenar na elaboração da proposta orçamentária, acompanhar sua efetivação e
respectiva execução financeira;
instituir, em conjunto com a Diretoria Executiva, planos, instrumentos e mecanismos
capazes de assegurar interfaces e processos para a constante inovação da gestão e
modernização da Fundação;
assistir na manutenção dos cronogramas dos espaços;
dar suporte e assistência ao expediente externo e interno da Diretoria Executiva e as
demais rotinas do trabalho.

046134 F-ARTES/PRE/DTEC Diretoria Técnica
Assessorar o Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da Fundação;
participar da formulação das políticas e diretrizes da Fundação, em articulação com
os demais órgãos;
propor regulamentar normas para utilização dos espaços;
participar nas decisões de gestão sobre governança dos espaços;
9


planejar a execução de manutenção dos equipamentos e dos sistemas instalados,
na âmbito da Fundação;
estabelecer as normas operacionais a serem seguidas pela equipe técnica e pelas
produções convidadas;
supervisionar as atividades internas das companhias e produtoras contratadas;
supervisionar a operação das equipes técnicas da Fundação - sonorização,
iluminação, cenografia;
supervisionar a utilização dos equipamentos da Fundação;
monitorar a realização de espetáculos, das montagens e desmontagem, preservando
a integridade e a ordem dos espaços;
prospectar tecnologias e tendências para modernização os espaços da Fundação;
elaborar relatórios técnicos-gerenciais.

045052 F-ARTES/PRE/DEX Diretoria Executiva
Assessorar o Presidente na direção, coordenação e gestão estratégica da Fundação;
participar da formulação das políticas e diretrizes da Fundação, em articulação com
os demais órgãos;
coordenar os programas e projetos da Fundação.

046137 F-ARTES/PRE/DEX/GAE Gerência de Arte e Educação
Gerenciar o desenvolvimento de programas, projetos e ações que visem ao incentivo
da leitura;
promover ações de democratização ao acesso ao livro e leitura;
estabelecer a integração da Fundação com os demais órgãos no Município, visando
à participação em projetos culturais;
oportunizar o acesso à arte como linguagem expressiva e forma de conhecimento;
estabelecer para a Biblioteca da Fundação, critérios, padrões e mecanismos de
acompanhamento, avaliação e controle;
planejar ações que articulem a Biblioteca local com outras Bibliotecas da Cidade.

046136 F-ARTES/PRE/DEX/GPJ Gerência de Projetos
Elaborar e gerenciar os programas e projetos da Fundação;
10


definir a ocupação dos espaços da Fundação;
atrair produções que ampliem a diversidade artística da Fundação e que contribuam
para a formação de plateia.

046135 F-ARTES/PRE/DEX/GPR Gerência de Produção
Gerenciar a ocupação dos espaços da Fundação;
estabelecer interface entre a produção dos espetáculos com a equipe técnica da
Fundação.

045051 F-ARTES/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
Assessorar o Titular na direção, coordenação e gestão estratégica da Instituição;
participar da formulação das políticas e diretrizes da Instituição, em articulação com
os demais órgãos;
propor as diretrizes administrativas e financeiras;
planejar e supervisionar as atividades relativas à Contabilidade, Controle Financeiro
e Orçamentário, Execução Orçamentária, Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Tecnologia da Informação, Gestão Institucional e Documentação em
consonância com as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais;
planejar e supervisionar as atividades de manutenção e a guarda dos acervos e das
informações de interesse da Instituição;
assessorar a Presidência em propostas de aquisição, alienação ou gravame de bens
móveis e imóveis da Instituição assim como a aceitação de quaisquer doações;
movimentar contas bancárias da Instituição, juntamente com o Titular;
manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
estabelecer normas, rotinas, metas e indicadores gerenciais para sua área de
atuação;
elaborar relatórios gerenciais e emitir pareceres conclusivos que fundamentem sua
participação técnica, e subsidiem os demais gestores e Conselheiros da Instituição, nos
processos de tomada de decisão;
gerir a arrecadação visando o custeio sustentável da Instituição;
estabelecer e acompanhar os acordos celebrados;

11


cumprir e fazer cumprir as leis, decretos, regulamentos, normas e demais atos de
interesse da Instituição;
coordenar as atividades relacionadas ao atendimento dos órgãos de controle interno
e externo, no âmbito da Diretoria;
definir as aplicações financeiras.

045047 F-ARTES/PRE/DAF/GRH Gerência de Recursos Humanos
Gerenciar a execução das atividades de planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas
do Subsistema de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
participar da formulação das políticas e diretrizes da Área de Recursos Humanos, em
articulação com os demais órgãos;
gerenciar ações e programas de assistência ao servidor, psicologia, serviço social,
medicina, higiene, saúde ocupacional, segurança do trabalho e riscos ambientais;
elaborar estudos e pesquisas sobre matérias referentes à aplicação da legislação
funcional vigente dos servidores e cumprir e fazer cumprir a legislação, regulamentos,
diretrizes e normas vigentes inerentes à administração de pessoal;
emitir relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas, com dados estatísticos,
quantitativos e qualitativos;
emitir pareceres e acompanhar os recursos e processos administrativos, trabalhistas
e de aposentadoria cabíveis, bem como prestar informações aos órgãos de Controle
Interno e Externo;
emitir e/ou disponibilizar documentos relativos ao servidor, tais como comprovantes
de rendimentos, mapa de tempo de serviço, declarações e certidões dentre outros
documentos;
elaborar a folha de pagamento do quadro, dos cedidos e à disposição, dos
estagiários e jovens aprendizes, dos conselheiros, bem como a relação de concessão
de vale transporte e vale refeição, solicitar as aprovações necessárias da CODESP, e
providenciar e controlar junto à área financeira os pagamentos e o recolhimento de
encargos sociais e obrigações patronais cabíveis;
desenvolver programa de integração dos recursos humanos.

12


045046 F-ARTES/PRE/DAF/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
Gerenciar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas Municipais, as
atividades referentes:
à administração de material e suprimentos;
ao patrimônio, manutenção, identificação e registro dos bens, baixa, permuta ou
revenda dos bens inservíveis ou em desuso e controle e guarda dos documentos
referentes à movimentação de bens móveis;
aos serviços gerais;
aos transportes, acompanhamento da emissão de passagens e concessão de
diárias;
às comunicações administrativas;
ao apoio à licitação;
as aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura da
Instituição;
à execução orçamentária e controle dos saldos de empenho;
à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais;
ao acompanhamento da execução e dos saldos de contratos e convênios;
à Tecnologia da Informação;
ao acervo documental;
definir e monitorar indicadores e séries estatísticas visando elaborar relatórios
gerenciais para sua área de atuação;
manter base de dados atualizada dos contratados, com histórico dos serviços
prestados e materiais fornecidos, e avaliação de sua qualidade;
pesquisar e estudar o mercado de fornecimento de materiais e prestação de
serviços, buscando a implantação e acompanhamento de novas soluções, no âmbito
da Instituição.

046139 F-ARTES/PRE/DAF/GIL/SGA Subgerência de Apoio
Gerenciar a execução das atividades relativas:
à administração de material e suprimentos;
aos transportes;
às comunicações administrativas;
13


ao acervo documental.

046138 F-ARTES/PRE/DAF/GIL/SINF Subgerência de Infraestrutura
Gerenciar a execução das atividades relativas:
aos serviços gerais;
às obras de manutenção predial;
à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e instalações prediais;
ao apoio à licitação;
as aquisições e contratações de bens e serviços de apoio à infraestrutura da
Instituição.

045045 F-ARTES/PRE/DAF/GFC Gerência Financeira e Contábil
Gerenciar, de acordo com as diretrizes emanadas dos Sistemas Municipais as
atividades relativas:
ao planejamento, execução e controle do orçamento;
à contabilidade, custos e registros patrimoniais.
gerenciar os trabalhos de levantamento de dados internos e junto aos órgãos da
Instituição, para detectar necessidades, e subsidiar a elaboração da proposta
orçamentária anual, da Lei de Diretrizes Orçamentária, do Plano de Investimento da
Instituição e do PAT - Plano Anual de Trabalho;
negociar, junto ao órgão competente, a liberação e repasse dos recursos
necessários à liquidação dos compromissos assumidos pela Instituição;
analisar a documentação relativa aos pagamentos a serem realizados;
verificar sua conformidade quanto aos cálculos, cláusulas contratuais, aplicação de
leis, decretos, resoluções e demais normas legais;
estabelecer indicadores gerenciais, controlar e acompanhar os resultados da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial, e elaborar relatórios gerenciais para o processo
decisório da Instituição;
preparar

prestações

de

contas,

balancetes

contábeis,

balanço

anual

e

demonstrações exigidas por Lei;
emitir pareceres e prestar assistência técnico-administrativa às demais Unidades da
Instituição e aos órgãos de fiscalização e controle, nos assuntos de sua competência;
14


promover e controlar a aplicação de leis, decretos, resoluções e demais normas
legais;
manter atualizados e legalizados os livros comerciais e fiscais da Instituição;
elaborar a declaração anual do imposto de renda e demais declarações de natureza
fiscal;
gerenciar o arquivamento e a guarda da documentação que tenha servido de base
aos registros contábeis;
elaborar o cronograma dos trabalhos para o encerramento do exercício financeiro e
estabelecer rotinas para a manutenção das práticas contábeis para o registro dos atos
e fatos a serem demonstrados;
gerenciar as operações necessárias ao levantamento, cadastramento e controle das
alterações dos registros dos bens móveis e imóveis da Instituição, incorporação,
correção, depreciação, baixa, oneração e alienação em Sistema Informatizado;
analisar relatórios, demonstrativos e conciliações elaboradas pelas áreas Financeira
e de Infraestrutura e Logística referentes aos controles de disponibilidades,
almoxarifado e baixa de bens inservíveis e em desuso.

15