DECRETO RIO Nº 48146

DE 26 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 01/002.424/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30894

1800

79441

1815

34727

1800

79438

1815

77702

1800

79439

1815

9312

1800

79440

1815

9317

1800

79437

1815

13877

1800

79436

1815

40725

1800

79427

1815

77696

1800

79428

1815

77700

1800

79429

1815

32544

1800

79430

1815

35311

43019

79431

1815

49485

47900

79432

1815

75387

49632

79433

1815

76630

50240

79434

1815

76627

50240

79435

1815

77705

50240

79426

1815

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos Cargos Comissionados abaixo relacionados:

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I - De: 30894 para: 79441; de: 77702 para: 79438; de: 75387 para: 79439; de: 34727
para: 79440; de: 9312 para: 79437; de: 76630 para: 79436; de: 77705 para: 79427; de:
77700 para: 79428; de: 77696 para: 79429; de: 76627 para: 79430; de: 49485 para:
79431; de: 40725 para: 79432; de: 32544 para: 79433; de: 13877 para: 79434; de: 9317
para: 79435; de: 35311 para: 79426.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos
a 26 de outubro de 2020.

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade
MARCELO CRIVELLA

D O RIO 27.10.2020
Retif. em 04.11.2020

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