ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.186 , DE 26 DE JULHO DE 2007.
(publicado no DOE nº 142, de 27 de julho de 2007)
Declara hóspede oficial do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2007,
JOÃO APRÍGIO GUERRA DE ALMEIDA para palestrar no I Encontro de Amamentação em
Unidades de Cuidados Especiais e I Encontro Gaúcho de Bancos de Leite Humanos, em Porto
Alegre.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Saúde, por
intermédio da Unidade Orçamentária 20.95, Atividade 9048.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de julho de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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