EXPEDIENTE

2 Diário Oficial.....................................................................................................................................................................................................................................................
08 DE JANEIRO DE 1999
RIO GRANDE DO NORTE

Assessoria de Comunicação Social
José Wilde de Oliveira Cabral

Departamento Estadual de Imprensa
José Wilde de Oliveira Cabral
Diretor-Geral em Exercício

DIÁRIO
OFICIAL
RIO GRANDE DO NORTE
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Largura da página
Altura da página
Quant. de coluna da pág.
Largura da coluna
Total de centímetros por página

26 cm
32 cm
06 col.
04 cm
192 cm

ASSINATURA ANUAL
Capital/Entrega Domiciliar ................................
R$ 240,00
Capital/Entrega na Sede ....................................R$ 180,00
R$ 330,00
Interior/Outros Estados, c/porte ........................

SEMESTRAL
Capital/Entrega Domiciliar .................................
R$ 120,00
Capital/Entrega na Sede .....................................
R$ 90,00
Interior/Outros Estados, c/porte .........................
R$ 165,00
NOTA: Para pagamentos à vista serão concedidos descontos de 20% para a assinatura anual e 10% para a semestral.

PUBLICAÇÕES
Cm/coluna..........................................................
R$
Exemplar do dia ................................................
R$
Exemplar atrasado .............................................
R$

7,00
1,00
2,50

ENDEREÇO:
Av. Junqueira Ayres, 355 - Ribeira Caixa Postal 232
Fones: Departamento Comercial: 221-2241
Supervisão: 221-2240 - FAX (084) 221-3559
E-mail: dei@secrin.rn.gov.br
HORÁRIO
Horário de recebimento do expediente para publicação no dia imediato: 2ª a 6ª feiras das 08:00 às 17:horas.
RECLAMAÇÕES
Reclamações relativas a publicações de matérias só serão aceitas, por escrito, até 48 horas após a circulação do jornal.
Reclamações sobre atraso de recebimento do
jornal, devem ser feitas ao Setor de Assinaturas, logo que
constatada a falha.
ORIGINAIS
Os textos enviados à publicação, deverão ser
entregues em disquete, digitados no Word , corpo 08/09.
As tabelas deverão ser feitas usando-se o menu tabela do
Word, obedecendo-se às seguintes larguras: 8,1 cm para
uma coluna, 16.7 cm para duas colunas e 25,5 cm para
três colunas.
Os fotolitos serão aceitos desde que
correspondam às “especificações técnicas” em composição equivalente ao corpo 10 (dez) com entrelinhamento
de 1 (um) ponto (10/11).
Ao D.E.I. se reserva o direito de recusar a
publicaçâo de matérias apresentadas em desacordo com as
presentes normas e quando suas fontes ( órgãos públicos e
entidades representativas) não forem devidamente
identificadas.

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE MARTINS, com
sede e foro jurídico no Município de Martins, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.406

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO BRAVA GENTE, com sede e foro jurídico no Município
de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07
de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.407

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE
PROVEDOR, com sede na Cidade de Lagoa de Pedras e foro jurídico
no Município de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.408

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO POTIGUAR MÃE PEREGRINA, com sede e foro
jurídico no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova,Natal, 07 de janeiro
de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
E CULTURAL “RÁDIO
COMUNITÁRIA A VOZ DAS ROCAS” - RCR, com sede e foro
jurídico no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.409

de

7.410

de

de

07 de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO LAGOA DOS
CAVALOS – DEDÉ NICOLAU, com sede na Cidade de Senador Eloi
de Souza e foro jurídico no Município de Tangará, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

Lei nº.

7.411

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO “MARIA NEUZELIDES DE ALENCAR ANDRADE”,
com sede e foro jurídico no Município de Natal, Estado do Rio Grande
do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.412

de

Lei nº. 7.413

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
“FUNDAÇÃO BELARMINO DANTAS”, com sede e foro jurídico no
Município de Sítio Novo, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
FUNDAÇÃO “MARIA DAS MERCÊS DE MEDEIROS”, com sede e
foro jurídico no Município de Baraúnas, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal,07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.414

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE
TENENTE ANANIAS - CODEMUTA, com sede e foro jurídico no
Município de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.415

de

Lei nº.

7.416

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o CLUBE
DE MÃES “GUIOMAR DA SILVA COSTA”, com sede e foro jurídico
no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o
CENTRO SOCIAL “MOZART GALVÃO DE BARROS”, com sede e
foro jurídico no Município de Tibau do Sul, Estado do Rio Grande do
Norte.