RESOLUÇÃO SMDS Nº 49

DE 17 DE OUTUBRO DE 2014.

Fixa metas de desdobramento e estabelece
critérios de distribuição da parcela variável da
gratificação

pelo

exercício

de

encargos

especiais do acordo de resultados de 2014 no
âmbito

da

Secretaria

Desenvolvimento

Social

Municipal
e

dá

de

outras

providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO a Lei nº 5.595, de 20 de junho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto na Orientação CVL nº 1, de 14 de junho de 2011;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 39.040, de 06 de agosto de 2014, que regulamenta o
processo de fixação de metas e de indicadores de desempenho para os Órgãos da
Administração Direta do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências;

CONSIDERANDO o despacho do Exmo. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro,
publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 19 de setembro de 2014,
que aprova o Plano de Trabalho consubstanciado no Quadro de Metas e Indicadores
de Desempenho constante dos autos do processo nº 01/002.572/2014 e autoriza a
celebração do Acordo de Resultados entre o Município e a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social;

RESOLVE:

Art. 1º Fixar metas de desdobramento e estabelecer critérios de distribuição da parcela
variável da Gratificação pelo Exercício de Encargos Especiais, doravante denominada
1


recompensa variável do Acordo de Resultados 2014, regulamentada pelo Decreto nº
39.040, de 06 de agosto de 2014.
Art. 2º A recompensa variável que vier a ser conquistada pela SMDS em razão do
cumprimento das metas do Acordo de Resultados de 2014 terá como teto 50% do
somatório da remuneração bruta do 13º salário de 2013 dos servidores elegíveis e será
distribuída de acordo com o desempenho obtido pelos respectivos órgãos nas metas
de desdobramento estabelecidas no art. 4º;
Art. 3º Para efeitos desta Resolução compreende-se como teto percentual de
recompensa variável da SMDS a fração correspondente a 50% do valor total
conquistado pela SMDS pelo cumprimento do Acordo de Resultados de 2014, segundo
os critérios estabelecidos pelo Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014, abaixo
discriminados:
Meta ou combinação de metas do
Acordo de Resultados de 2014
cumpridas

Valor Total da

Teto % de

Gratificação pelo

% de Recompensa

Recompensa

Exercício de

Fixa

Variável da

Encargos Especiais

SMDS

Meta Ouro

20%

10%

10%

Meta Ouro + Meta de Performance

40%

20%

20%

Meta Ouro + 1 Meta Prata

40%

20%

20%

60%

30%

30%

60%

30%

30%

80%

40%

40%

80%

40%

40%

100%

50%

50%

Meta Ouro + 1 Meta Prata + Meta de
Performance
Meta Ouro + 2 Metas Prata
Meta Ouro + 2 Metas Prata + Meta de
Performance
Meta Ouro + 3 Metas Prata
Meta Ouro + 3 Metas Prata + Meta de
Performance

§ 1º Serão considerados servidores elegíveis aqueles que atenderem aos requisitos
definidos no Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014, art. 6º, §§ 2º, 3º, 4º, 6º e 7º.

2


§ 2º Nos termos do art. 6º, § 1º, do Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014, a
avaliação e a premiação dos servidores que desempenham as atribuições dos
subsistemas de Auditoria, de Orçamento (APO´s), de Gestão Institucional (AGI´s) e de
Analista de Gerenciamento de Projetos e Metas (AGPM’s) estarão vinculadas
exclusivamente ao órgão central dos respectivos sistemas.
§ 3º Nos termos do art. 6º, § 2º, do Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014, os
demais titulares de cargos pertencentes a órgãos integrantes de sistemas formalmente
constituídos (SIMAS) serão vinculados, para efeitos do Acordo de Resultados 2014,
exclusivamente aos órgãos nos quais tenham atuado durante o período de aferição.
Art. 4º O valor da recompensa variável de que trata o art. 3º será efetivamente pago de
acordo com o desempenho obtido pelos órgãos da SMDS nas metas abaixo
relacionadas:
I – Conferir, em 2014, 1.500 certificações a jovens entre 18 e 29 anos, beneficiários do
Cartão Família Carioca, em cursos de qualificação profissional no âmbito do Projeto
Vocação Rio, com carga horária mínima de 80 horas/aula, exigida a frequência mínima
de 75% dessa carga horária – META OURO;
II – Incluir, em 2014, 25 mil novas famílias com renda per capita mensal de até ½
salário-mínimo no CADÚNICO – META PRATA;
III – Realizar, em 2014, a atualização cadastral de 37 mil famílias beneficiárias do
Cartão Família Carioca no CADÚNICO- META PRATA;
IV – Promover, em 2014, a reinserção familiar e/ou comunitária de 550 crianças,
adolescentes, adultos e membros de grupos familiares acolhidos nas unidades
municipais de reinserção social, hotel acolhedor e famílias acolhedoras – META
PRATA E DE DESDOBRAMENTO;
V – Matricular, em 2014, 9.400 jovens entre 18 e 29 anos, beneficiários do Cartão
Família Carioca, nos cursos de qualificação profissional promovidos no âmbito do
Projeto Vocação Rio – META DE DESDOBRAMENTO ASSOCIADA À META OURO.
§ 1º Para fins de avaliação de desempenho e distribuição da recompensa variável
derivada do Acordo de Resultados 2014 serão considerados pesos e faixas de
desempenho nas metas estabelecidas no art. 4º conforme discriminado nos Anexos I a
V da presente resolução.

3


§ 2º Os órgãos de gestão central das Subsecretarias de Inclusão Produtiva, Proteção
Social Básica e Proteção Social Especial terão seu desempenho avaliado através do
cumprimento integral das metas ouro e prata sob sua responsabilidade;
Art. 5º Os valores de recompensa variável correspondentes às metas eventualmente
não alcançadas no grau máximo pelos órgãos da SMDS serão distribuídos como
prêmio extra, igualitária e proporcionalmente entre os servidores dos órgãos que
obtiverem o melhor desempenho nas metas respectivas de acordo com a seguinte
distribuição:
I - O 1º melhor percentual de desempenho nas metas ouro ou prata respectivas entre
as Subsecretarias de Inclusão Produtiva, Proteção Social Básica e Proteção Social
Especial;
II – Os 3 melhores percentuais de certificação, no âmbito do Projeto Vocação Rio, entre
os jovens matriculados em cada Coordenadoria de Desenvolvimento Social-CDS,
obtidos entre as 10 CDS;
III – Os 15 melhores percentuais de certificação, no âmbito do Projeto Vocação Rio,
entre os jovens matriculados nas respectivas Coordenadorias de Desenvolvimento
Sociais-CDS, obtidos entre os 47 Centros de Referência da Assistência Social-CRAS;
IV – Os 9 melhores percentuais de desempenho na meta de reinserção familiar e/ou
comunitária obtidos entre as 26 Unidades Municipais de Reinserção Social, Equipe do
Hotel Acolhedor e Polos do Programa Família Acolhedora;
§ 1º A SMDS reconhecerá os órgãos acima discriminados pelo alcance dos melhores
desempenhos através de evento de reconhecimento público mediante concessão de
“certificação” a seus Titulares.
§ 2º Os demais órgãos da SMDS não concorrerão ao prêmio extra.
§ 3º O percentual de desempenho entre as Subsecretarias será calculado pela razão
entre a meta executada e a meta prevista nas respectivas metas ouro e prata;
§ 4º O percentual de desempenho entre as CDS e entre os CRAS será calculado pela
razão entre o número de jovens certificados e o número de jovens matriculados no
Projeto Vocação Rio na respectiva CDS;
§ 5º O percentual de desempenho entre as URS, Hotel Acolhedor e Polos de FACO
será calculado pela razão entre a meta executada e a meta prevista na meta de
reinserção familiar e/ou comunitária.
4


Art. 6º As informações e a respectiva documentação comprobatória relativas ao
cumprimento das metas de que trata a presente Resolução observarão os modelos,
critérios,

fluxos

e

prazos

disponibilizados

pela

Coordenadoria

Geral

de

Desenvolvimento, Monitoramento e Avaliação-CDMA da SMDS, à qual caberá a
apuração, o acompanhamento e a validação dos resultados, a guarda da
documentação comprobatória respectiva, a emissão e o encaminhamento dos
Relatórios Mensais de Progresso ao Agente de Gerenciamento de Projetos e Metas AGPM lotado na SMDS para lançamento no Sistema de Metas e Indicadores-MEI da
Casa Civil.
§ 1º O calendário de envio das informações relativas ao cumprimento das metas e
respectiva documentação comprobatória do Acordo de Resultados 2014 será divulgado
pela Coordenadoria Geral de Desenvolvimento, Monitoramento e Avaliação da SMDS e
deverá ser rigorosamente cumprido pelos setores responsáveis.
§ 2º Ficarão excluídos da distribuição do prêmio extra descrito no art. 5º os órgãos que
entregarem a documentação fora do prazo e/ou com incorreções significativas.
Art. 7º A apuração da relação nominal e da respectiva lotação dos servidores aptos a
receber a recompensa variável regulamentada por esta Resolução, aplicados os
critérios aqui descritos e ressalvadas as condições gerais e pré-requisitos
estabelecidos pelo Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014 e pela legislação
superveniente será realizada pela Coordenadoria Geral de Gestão do Sistema
Municipal de Assistência Social-SIMAS e pela Gerência de Recursos Humanos, da
Subsecretaria de Gestão da SMDS, segundo diretrizes da Secretaria Municipal de
Administração e da Secretaria Municipal da Casa Civil.
Art. 8º Os casos omissos e fortuitos serão decididos pelo Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social.
Art. 9º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ADILSON PIRES

D. O RIO 21.10.2014

5


ANEXO I DA RESOLUÇÃO SMDS Nº 49 /2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
ÓRGÃO OU
GRUPO DE
ÓRGÃOS

Subsecretaria
de inclusão
produtiva –
gestão central
Subsecretaria
de Proteção
Social Básica –
Gestão Central

PESOS E PERCENTUAIS DE RECOMPENSA VARIÁVEL SEGUNDO OS ÓRGÃOS OU GRUPO DE ÓRGÃOS CONDICIONADOS
AO ATINGIMENTO, PELA SMDS, DAS METAS OURO, PRATA E PERFORMANCE NO ACORDO DE RESULTADOS DE 2014

Atingida a meta

Atingida a meta ouro e

ouro: Conferir

a meta prata de

1.500 certificações

inclusão de 25 mil

no âmbito do

famílias com renda per

Projeto Vocação

capita até ½ SM no

Rio

CADÚNICO

Atingida a meta
ouro e a meta prata

Atingida a meta
ouro e a meta prata

Atingida a meta

TETO % DE

ouro e a meta de

RECOMPENSA

performance

VARIÁVEL

90% do teto de

10% do teto de

100% do teto de

recompensa

recompensa

recompensa

variável da SMDS

variável da SMDS

variável da SMDS

de atualização
cadastral de 37 mil
famílias
beneficiárias do
CFC

de promover 550
reinserções
familiares e/ou
comunitárias

45% do teto de

45% do teto de

10% do teto de

100% do teto de

recompensa variável

recompensa

recompensa

recompensa

da SMDS

variável da SMDS

variável da SMDS

variável da SMDS

6


ÓRGÃO OU
GRUPO DE
ÓRGÃOS

PESOS E PERCENTUAIS DE RECOMPENSA VARIÁVEL SEGUNDO OS ÓRGÃOS OU GRUPO DE ÓRGÃOS CONDICIONADOS
AO ATINGIMENTO, PELA SMDS, DAS METAS OURO, PRATA E PERFORMANCE NO ACORDO DE RESULTADOS DE 2014

Subsecretaria de
Proteção Social
Especial –
Gestão Central
Coordenadorias
de
Desenvolvimento
social – Gestão
Central

0% a 30% do teto
de recompensa
variável da SMDS
conforme faixas
descritas no anexo

90% do teto de

10% do teto de

100% do teto de

recompensa

recompensa

recompensa

variável da SMDS

variável da SMDS

variável da SMDS

10% do teto de

100% do teto de

recompensa

recompensa

variável da SMDS

variável da SMDS

0% a 20% do teto
20% do teto de

20% do teto de

recompensa variável

recompensa

da SMDS

variável da SMDS

IV

de recompensa
variável da smds
conforme faixas
descritas no anexo
II

0% a 50% do teto
de recompensa
CRAS

variável da SMDS
conforme faixas
descritas no anexo

20% do teto de

20% do teto de

10% do teto de

100% do teto de

recompensa variável

recompensa

recompensa

recompensa

da SMDS

variável da SMDS

variável da SMDS

variável da SMDS

V

7


ÓRGÃO OU
GRUPO DE
ÓRGÃOS

PESOS E PERCENTUAIS DE RECOMPENSA VARIÁVEL SEGUNDO OS ÓRGÃOS OU GRUPO DE ÓRGÃOS CONDICIONADOS
AO ATINGIMENTO, PELA SMDS, DAS METAS OURO, PRATA E PERFORMANCE NO ACORDO DE RESULTADOS DE 2014
90% do teto de
recompensa

URS, Polos de

variável da SMDS

Faco e Hotel

conforme faixas

Acolhedor

descritas no anexo

10% do teto de

100% do teto de

recompensa

recompensa

variável da SMDS

variável da SMDS

III
Demais órgãos
finalísticos
descentralizados

100% do teto de
Receberão o mesmo % do teto de recompensa variável que vier a ser conquistado pela respectiva CDS

variável da SMDS

da SMDS
Demais órgãos
do nível central

recompensa

100% do teto de
Receberão o mesmo % do teto de recompensa variável que vier a ser conquistado pela SMDS

da SMDS

recompensa
variável da SMDS

8


ANEXO II DA RESOLUÇÃO SMDS Nº 49 /2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
META DE DESDOBRAMENTO - Promover, em 2014, a reinserção familiar e/ou comunitária de 550 crianças, adolescentes, adultos e membros de
grupos familiares acolhidos nas unidades municipais de reinserção social, hotel acolhedor e famílias acolhedoras.
% SOBRE O TETO DE RECOMPENSA VARIÁVEL DA SMDS SE ATINGIDA A META PRATA REINSERÇÕES
CDS

META DE

APURAÇÃO POR CDS

REINSERÇÕES
7%

14%

20%

01

65

22

44

65

02

95

34

65

95

03

6

2

4

6

04

94

32

63

94

05

10

4

7

10

06

4

2

3

4

07

166

55

111

166

08

27

9

18

27

09

4

2

3

4

9


META DE DESDOBRAMENTO - Promover, em 2014, a reinserção familiar e/ou comunitária de 550 crianças, adolescentes, adultos e membros de
grupos familiares acolhidos nas unidades municipais de reinserção social, hotel acolhedor e famílias acolhedoras.
% SOBRE O TETO DE RECOMPENSA VARIÁVEL DA SMDS SE ATINGIDA A META PRATA REINSERÇÕES
CDS

META DE

APURAÇÃO POR CDS

REINSERÇÕES
7%

14%

20%

10

79

26

53

79

TOTAL

550

188

371

550

10


ANEXO III DA RESOLUÇÃO SMDS Nº49 /2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
META DE DESDOBRAMENTO - Promover, em 2014, a reinserção familiar e/ou comunitária de 550 crianças, adolescentes, adultos e membros
de grupos familiares acolhidos nas unidades municipais de reinserção social, hotel acolhedor e famílias acolhedoras.
% SOBRE O TETO DE RECOMPENSA VARIÁVEL DA SMDS SE
ATINGIDA A META PRATA – APURAÇÃO POR URS/POLOS
CDS

UNIDADES

META

FACO/HOTEL ACOLHEDOR
30%

60%

90%

01

HOTEL ACOLHEDOR SANTANA

28

9

18

28

01

POLO FACO CREAS SIMONE DE BEAUVOIR

8

3

6

8

01

URS DOM HELDER CÂMARA

5

2

4

5

01

URS IRMÃ DULCE

8

3

6

8

01

URS PLÍNIO MARCOS

16

5

10

16

02

POLO FACO CREAS ARLINDO RODRIGUES

7

3

5

7

02

POLO FACO CREAS MARIA LINA DE CASTRO LIMA

3

1

2

3

02

URS AYRTON SENNA

60

20

40

60

02

URS CATETE

10

4

7

10

11


META DE DESDOBRAMENTO - Promover, em 2014, a reinserção familiar e/ou comunitária de 550 crianças, adolescentes, adultos e membros
de grupos familiares acolhidos nas unidades municipais de reinserção social, hotel acolhedor e famílias acolhedoras.
% SOBRE O TETO DE RECOMPENSA VARIÁVEL DA SMDS SE
ATINGIDA A META PRATA – APURAÇÃO POR URS/POLOS
CDS

UNIDADES

META

FACO/HOTEL ACOLHEDOR
30%

60%

90%

02

URS DALVA DE OLIVEIRA

5

2

4

5

02

URS RAUL SEIXAS

10

4

7

10

03

POLO FACO CREAS JANETE CLAIR

6

2

4

6

04

POLO FACO CREAS NELSON CARNEIRO

6

2

4

6

04

URS ANA CAROLINA

43

15

29

43

04

URS ILHA DO GOVERNADOR

45

15

30

45

05

POLO FACO CREAS PROFESSORA MARCIA LOPES

10

4

7

10

4

2

3

4

06

POLO FACO CREAS JOAO HELIO FERNANDES
VIEITES

07

POLO FACO CREAS DANIELA PERES

2

0

1

2

07

URS CELY CAMPELO

5

2

4

5

12


META DE DESDOBRAMENTO - Promover, em 2014, a reinserção familiar e/ou comunitária de 550 crianças, adolescentes, adultos e membros
de grupos familiares acolhidos nas unidades municipais de reinserção social, hotel acolhedor e famílias acolhedoras.
% SOBRE O TETO DE RECOMPENSA VARIÁVEL DA SMDS SE
ATINGIDA A META PRATA – APURAÇÃO POR URS/POLOS
CDS

UNIDADES

META

FACO/HOTEL ACOLHEDOR
30%

60%

90%

07

URS MARIA TEREZA VIEIRA

159

53

106

159

08

CRCA BANGU (FUNCIONANDO COMO URS)

6

2

4

6

08

POLO FACO CREAS PROFESSORA ALDAIZA SPOSATI

5

2

4

5

08

URS REALENGO

16

5

10

16

09

POLO FACO CREAS DRA ZILDA ARNS NEUMANN

4

2

3

4

10

POLO FACO CREAS PE. GUILHERME DECAMINADA

3

1

2

3

10

URS RIO ACOLHEDOR PACIÊNCIA

76

25

51

76

13


ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SMDS Nº49 /2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
META DE DESDOBRAMENTO - Matricular, em 2014, 4.230 jovens entre 18 e 29 anos, beneficiários do Cartão Família Carioca, nos cursos de
qualificação profissional promovidos no âmbito do Projeto Vocação Rio.
% SOBRE O TETO DE RECOMPENSA VARIÁVEL DA SMDS SE ATINGIDA A META OURO –
CDS

META DE

APURAÇÃO POR CDS

MATRÍCULAS
10%

20%

30%

01

540

180

360

540

02

540

180

360

540

03

360

120

240

360

04

540

180

360

540

05

270

90

180

270

06

270

90

180

270

07

450

150

300

450

08

450

150

300

450

09

270

90

180

270

14


META DE DESDOBRAMENTO - Matricular, em 2014, 4.230 jovens entre 18 e 29 anos, beneficiários do Cartão Família Carioca, nos cursos de
qualificação profissional promovidos no âmbito do Projeto Vocação Rio.
% SOBRE O TETO DE RECOMPENSA VARIÁVEL DA SMDS SE ATINGIDA A META OURO –
CDS

META DE

APURAÇÃO POR CDS

MATRÍCULAS
10%

20%

30%

10

540

180

360

540

TOTAL

4.230

1.410

2.820

4.230

15


ANEXO V DA RESOLUÇÃO SMDS Nº 49 /2014, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
META DE DESDOBRAMENTO - Matricular, em 2014, 4.230 jovens entre 18 e 29 anos, beneficiários do Cartão Família Carioca, nos cursos de
qualificação profissional promovidos no âmbito do Projeto Vocação Rio.
% SOBRE O TETO DE RECOMPENSA VARIÁVEL DA SMDS SE
CDS

Nº DE CRAS

META DE

ATINGIDA A META OURO – APURAÇÃO POR CRAS, DE ACORDO

MATRÍCULAS

COM O RESULTADO DA RESPECTIVA CDS
16%

32%

50%

01

6

540

180

360

540

02

6

540

180

360

540

03

4

360

120

240

360

04

6

540

180

360

540

05

3

270

90

180

270

06

3

270

90

180

270

07

5

450

150

300

450

08

5

450

150

300

450

09

3

270

90

180

270

16


META DE DESDOBRAMENTO - Matricular, em 2014, 4.230 jovens entre 18 e 29 anos, beneficiários do Cartão Família Carioca, nos cursos de
qualificação profissional promovidos no âmbito do Projeto Vocação Rio.
% SOBRE O TETO DE RECOMPENSA VARIÁVEL DA SMDS SE
CDS

Nº DE CRAS

META DE

ATINGIDA A META OURO – APURAÇÃO POR CRAS, DE

MATRÍCULAS

ACORDO COM O RESULTADO DA RESPECTIVA CDS
16%

32%

50%

10

6

540

180

360

540

TOTAL

47

4.230

1.410

2.820

4.230

17