RESOLUÇÃO SEOP Nº 262

DE 12 AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre o desdobramento das metas
setoriais

estabelecidas

no

Acordo

de

Resultados celebrado entre o Município do Rio
de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem
Pública para Gestão 2016.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 41.904 de 28 de junho de 2016;

CONSIDERANDO a Orientação CVL nº 30 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre
as premissas indispensáveis para a elaboração de metas dos Desdobramentos de
metas dos Acordos de Resultados e Contratos de Gestão, dos Ocupantes de Cargos
Estratégicos e dos Líderes Cariocas;

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública, com a interveniência da Secretaria
Municipal da Casa Civil, objetivando promover uma administração por resultados e
atender as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão;

CONSIDERANDO a Orientação CVL nº 03 de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre o
desdobramento das metas estabelecidas nos Quadros de Metas e Indicadores de
Desempenho publicados, visando à celebração de Acordos de Resultados / Contratos
de Gestão firmados pelo Município do Rio de Janeiro e os órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta

RESOLVE:

1


Art. 1º Fixar o critério de avaliação dos Órgãos e Unidades Administrativas
subordinadas ao Secretário, assim como dos servidores subordinados ao responsável
pela unidade, de modo a permitir que seja realizada a distribuição da participação
variável da gratificação, que está associada ao cumprimento das metas, a qual
corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do percentual recebido pela Secretaria,
conforme nota obtida no acordo de resultados.
Art. 2º Para fins desta Resolução são definidos os seguintes conceitos:
a) Metas Estratégicas: metas pactuadas no Acordo de Resultados celebrado entre o
Município do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Ordem Pública para o ano de
2016, publicada no Diário Oficial de 20 de Abril de 2016;
b) Participação-Fixa: remuneração básica que deve ser recebida por todos os
servidores e que corresponde à parcela fixa definida no Decreto;
c) Participação-Variável: valor a ser distribuído ao servidor beneficiário segundo
critérios fixados através da presente Resolução;
d) Folha de Pagamento do 13º salário do ano de 2016: Somatório dos vencimentos de
todos os servidores lotados na Secretaria.
e) Vencimento: remuneração bruta do servidor recebida a título de 13º salário no ano
de 2016;
f) Vencimento Ajustado: Vencimento ajustado pelo percentual da folha de pagamento
recebido pela Secretaria de acordo com a sua nota;
g) Unidade Administrativa (UA): corresponde à área, setor, departamento ou divisão da
Secretaria na qual o servidor está lotado.
Art. 3º A participação somente será distribuída se a Secretaria Municipal de Ordem
Pública atingir nota mínima 6 (seis) na avaliação do Acordo de Resultados apurado
pela Casa Civil. Uma vez alcançado a nota mínima, a Secretaria receberá, a título de
bonificação, o percentual da folha de pagamento do 13º salário do ano de 2016,
conforme tabela abaixo.

2


Nota do Acordo

% da folha de pagamento do 13º salário do ano de 2016

6

20%

7

40%

8

60%

9

80%

10

100%

Art. 4º A Participação -Fixa a ser recebida por cada servidor, corresponde 50% do seu
vencimento ajustado.
Exemplo: A SEOP atingiu nota 9, logo o servidor receberá, a título de participação -fixa,
50% de 80%, equivalente a 40% do seu vencimento.
Art. 5º A Participação-Variável a ser recebida por cada servidor será composta por 3
(três) parcelas:
I - A primeira parcela corresponde ao cumprimento das metas setoriais de cada
Unidade Administrativa (UA), descritas no Anexo I, conforme disposto no art 6º.
II - A segunda parcela será referente ao resultado da avaliação individual realizada pela
chefia imediata, descrita no Anexo II, conforme disposto no art 7º.
III - A terceira parcela será recebida pelos servidores que se destacarem conforme
disposto no art 8º.
Art. 6º A primeira parcela será distribuída seguindo os seguintes critérios:
I - Farão jus a essa parcela somente os servidores lotados nas UAs que atingirem o
índice mínimo de 50% das metas estipuladas para a sua UA.
II - O servidor poderá receber até 30% do seu Vencimento Ajustado de acordo com o
índice de cumprimento das metas atingido. Exemplo: Se a UA atingir 70% do total das
suas metas, o servidor receberá nesta parcela 70% de 30%, ou seja, 21% do seu
Vencimento Ajustado.
III - As Unidades Administrativas não citadas no Anexo I acompanharão a Unidade
Administrativa ou Órgão hierarquicamente e imediatamente superior.
Art. 7º A segunda parcela será concedida seguindo os seguintes critérios:

3


I - O servidor poderá receber até 10% do seu Vencimento Ajustado de acordo com a
aplicação de sua nota final na avaliação individual como percentual no seu Vencimento
Ajustado. Exemplo: Se a nota final for 7, o servidor receberá nesta parcela 7% do
Vencimento Ajustado.
II - Todos os servidores deverão ser avaliados individualmente pela sua chefia imediata
de acordo com os critérios estabelecidos na Tabela 1 do Anexo II e através do SAD Sistema Avaliação de Desempenho da Secretaria.
III - Os dados de cada Unidade Administrativa avaliada deverão ser consolidados
conforme Tabela II do Anexo II.
IV - Deverá ser considerado o ano de 2016 como período para a Avaliação de
Desempenho.
Art. 8º A terceira parcela será concedida seguindo os seguintes critérios:
I - Cada gestor de U.A poderá indicar o(s) servidor(es) que se destacaram por meio de
ofício acompanhado de justificativa associada ao desempenho do servidor.
II - Os ofícios deverão ser validados pelos superiores a cada chefia até chegar ao
Secretário.
III - Caberá ao Secretário realizar a distribuição adicional de recurso aos servidores que
se destacaram, até o limite de 2 (dois) vencimentos.
Art. 9º Os casos omissos serão decididos pelo Secretário.
Art. 10. Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO MATIELI GONÇALVES

D. O RIO 15.08.2016

4


ANEXO I
SEOP
Subsecretaria de Planejamento – SUBPLAN
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

Data
Implantar o Dashboard de Gestão e Monitoramentos da
SEOP até setembro/16
Identificar 5 operações críticas por semana oriundas do
1746, a partir de agosto/16

SUBPLAN

SUBPLAN/CMAI

Dashboard
implantado
Operações
identificadas

Unidade

-

50%

1

Unidade

-

40%

120

Unidade

-

10%

5

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de cargo

EGPM

Entregas realizadas

estratégico, até o dia 12 do mês subsequente.

5


Subsecretaria de Gestão
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

25%

1

20%

10%

Data
Contratar a Manutenção do Sistema RIO MAIS FÁCIL
NEGÓCIOS até julho/16

SUBG

Contratação realizada

Unidade

Consumo

Reduzir 10% do consumo de combustível em litragem, a
partir de junho/16

SUBG

Percentual executado

%

em
dezembro/15
1558 litros

Apresentar mensalmente ao Secretário da SEOP,
relatório consolidado com os indicadores da SUBG, a

SUBG

Relatório apresentado

Unidade

-

20%

7

Unidade

-

25%

2

Unidade

-

15%

5

partir de junho/16
Inaugurar 2 Inspetorias de Licenciamento e Fiscalização
até dezembro/16

CLF

Inspetorias
inauguradas

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais, até o dia 12 do mês

EGPM

Entregas realizadas

subsequente

6


Subsecretaria de Operações
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

Data
Consolidar e disponibilizar relatórios das operações da
SUBOP, a partir de junho/16

SUBOP

Relatórios
disponibilizados

Unidade

-

90%

8

Unidade

-

10%

5

Peso

Meta

1

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de cargo

EGPM

Entregas realizadas

estratégico, até o dia 12 do mês subsequente.

Subsecretaria de Licenciamento e Fiscalização
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /
Data

Implantar o Sistema Workflow RIO MAIS FÁCIL
NEGÓCIOS (1a onda) até julho/16

IPLAN

Atingir 70% dos alvarás e licenças concedidas pela
prefeitura sejam emitidos online até junho/16 e 100% a

IPLAN

Sistema em
Funcionamento
Percentual de alvarás
online

partir de julho/16

Unidade

-

50%

%

70,70%

40%

Unidade

-

10%

70% (até junho) e 100% (a partir
de julho)

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de cargo

EGPM

Entregas realizadas

estratégico, até o dia 12 do mês subsequente.

7

5


Coordenadoria de Fiscalização de Estacionamento e Reboque – CFER
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

60%

50%

30%

87,6%

10%

5

Data
Rebocar veículos estacionados irregularmente em 50%
das ruas identificadas com 4 ou mais demandas no

CMAI

Percentual de ruas

Percentual

SISO

% de Solução

%

EGPM

Entregas realizadas

Unidade

49% | 2015

1746, por período de 10 dias, a partir de maio/16
Atingir 87,6% de resolutividade da Ouvidoria, em 2016

87,1% |
dez/2015

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de cargo
estratégico, até o dia 12 do mês subsequente

8

-


Despachador 1746
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

90%

96,16%

10%

5

Peso

Meta

90%

40%

10%

5

Data
Responder 96,16% das demandas do 1746 para a CLF
e CCU dentro de 60 dias, em 2016

SGRC

Percentual atingido
dentro do prazo

%

95,61% |
Dez 2015

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de cargo

EGPM

Entregas realizadas

Unidade

-

estratégico, até o dia 12 do mês subsequente

Ouvidoria
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /
Data

Atingir 50% de resolutividade da Ouvidoria, em 2016

SISO

% atingido

%

EGPM

Entregas realizadas

Unidade

10% | Dez
2015

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais, até o dia 12 de cada
mês, até o dia 12 do mês subsequente

9

-


Assessoria de Comunicação – ASCOM
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

Data
Editar o Livro de Gestão da SEOP (2009-2016) até
novembro/16

Subplan

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal

da(s)

meta(s)

setoriais

(cronograma

execução), até o dia 12 do mês subsequente.

em

EGPM

Livro pronto para ser
impresso
Entregas realizadas
Unidade

10

Unidade

-

90%

1

Unidade

-

10%

5


Gerência de Eventos
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

40%

6

50%

24

10%

5

Data

Implementar

os

relatórios

e

indicadores

do

Sistema RIO MAIS FÁCIL EVENTOS, a partir de
setembro/16
Realizar triagem e analisar 80% das consultas
prévias de eventos em até 48 horas (dias úteis), a
partir de setembro/16

Gerência de
Eventos

Gerência de
Eventos

Relatórios e
Indicadores

Unidade

-

disponibilizados

Percentual de CPE

Percentual

Entregas realizadas

Unidade

20% em
2015

Meta Performance – Entregar para o EGPM o
Resultado mensal da(s) meta(s) setoriais, até o dia

EGPM

12 do mês subsequente

11

-


Coordenação de Licenciamento e Fiscalização
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

Data
Implantar o Sistema SILFAE módulo Bancas de Jornal e
Revistas (Requerimento e Solicitação) até dezembro/16
Inaugurar 2 Inspetorias de Licenciamento e Fiscalização
até dezembro/16
Atingir 64,8% de resolutividade da Ouvidoria, em 2016

IPLAN

CLF

Sistema em
Funcionamento
Inspetorias
inauguradas

Unidade

-

35%

1

Unidade

-

35%

2

20%

64,8%

10%

5

SISO

% atingido

%

EGPM

Entregas realizadas

Unidade

64,3% | Dez
2015

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de cargo
estratégico, até o dia 12 do mês subsequente.

12

-


Divisão de Planejamento Fiscal
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

Data
Garantir 70% dos alvarás e licenças concedidas pela
prefeitura sejam emitidos online até junho/16 e 100% a

IPLAN

partir de julho/16 (OURO)
Atender 97% das solicitações de emissão de alvará em
até 3 dias úteis até junho/16 e 100% a partir de julho/16
Implantar o Sistema Workflow RIO MAIS FÁCIL
NEGÓCIOS (1a onda) até julho/16

IPLAN

IPLAN

Percentual de alvarás
online
Percentual de alvarás
em até 3 dias
Sistema em
Funcionamento

%

70,7%

30%

70% | 100%

%

98,72%

30%

97% | 100%

Unidade

-

30%

1

Unidade

-

10%

5

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais, até o dia 12 do mês

EGPM

Entregas realizadas

subsequente.

13


Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização: 1ª, da 4 ª a 19ª
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

45%

95,8%

45%

64,8%

10%

5

Data
Responder 95,8% das demandas do 1746 para a IRLF
dentro de 60 dias, em 2016

CLF
CLF

Relatório apresentado

%

(95,3%|Dez
2015)
CLF

Atingir 64,8% de resolutividade da Ouvidoria, em 2016

SISO

% de Solução

%

(64,3%|Dez
2015)

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de cargo

EGPM

Entregas realizadas

estratégico, até o dia 12 do mês subsequente

14

Unidade

-


Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização: 2ª e 3ª

Descrição da Meta

Responder 95,8% das demandas do 1746 para a IRLF
dentro de 60 dias, em 2016

Fonte

Indicador

Unidade

Valor de

de

referência /

Medida

Data

Peso

Meta

40%

95,8%

30%

64,8%

CLF
CLF

Relatório apresentado

%

(95,3%|Dez
2015)
CLF

Atingir 64,8% de resolutividade da Ouvidoria, em 2016

SISO

% de Solução

%

(64,3%|Dez
2015)

Executar 90% das intervenções na região da IRLF,
relacionadas no projeto “CENTRO PARA TODOS” a

SUBPLAN

Percentual executado

%

-

20%

90%

Unidade

-

10%

5

partir de julho/16
Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de cargo
estratégico, até o dia 12 do mês subsequente

EGPM

EGPM Entregas
realizadas

15


Coordenação de Controle Urbano

Descrição da Meta

Executar 90% das intervenções do CCU relacionadas
no projeto “CENTRO PARA TODOS” a partir de julho/16

Atingir 74,3% de resolutividade da Ouvidoria, em 2016

Fonte

Indicador

Unidade

Valor de

de

referência /

Medida

Data

%

-

Peso

Meta

60%

90%

30%

74,3%

10%

5

Percentual de
1746

solicitações atendidas
no prazo

SISO

% atingido

%

EGPM

Entregas realizadas

Unidade

73,8% | Dez
2015

Meta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de cargo
estratégico, até o dia 12 do mês subsequente.

16

-


Coordenação de Feiras
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

referência /

Peso

Meta

50%

1

50%

90%

10%

5

Data
Integrar o Sistema SCUFF com o GeoPortal para
atualizações automáticas de mudanças de endereço
Responder 90% das demandas do 1746 para feiras
dentro de 45 dias, em 2016

COR

Integração realizada

Unidade

Em 2015 era

1746

Percentual atingido

%

junto com o
CCU

eta Performance – Entregar para o EGPM o Resultado
mensal da(s) meta(s) setoriais e da(s) meta(s) de cargo

EGPM

Entregas realizadas

estratégico, até o dia 12 do mês subsequente

17

Unidade

-


ANEXO II
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA
UNIDADE ADMINISTRATIVA:
NOME DO SERVIDOR:
MATRÍCULA DO SERVIDOR:
CARGO DO SERVIDOR:
CHEFIA IMEDIATA:

Conhecimento

Nota

Não conhece as regras ou a matéria para exercer a sua função

0

Conhece o básico para exercer a sua função

1

Tem domínio sobre os conteúdos relacionados à sua função

2

18


Habilidade

Nota

Não aplica o conhecimento nas suas tarefas

0

Aplica o conhecimento básico no dia a dia

1

Aplica o conhecimento e atinge ótimos resultados

2

Relação Interpessoal

Nota

Possui difícil relacionamento com os pares e superiores

0

Tem bom relacionamento e trata os outros com respeito

1

Lidera e influencia positivamente os colegas de trabalho

2

Atitude e Produtividade

Nota

Não se engaja, não entrega resultados satisfatórios

0

Entrega mas precisa ser cobrado, lembrado

1

Assume as responsabilidades e realiza as entregas

2

19


Assiduidade

Nota

Falta frequentemente

0

Não falta ou raramente falta

2

20


1

2

3

4

5

6

7

..

21
Servidor

Total

por

Assiduidade

Produtividade

Atitude e

Interpessoal

Relação

Habilidade

Conhecimento

Servidor

Nome do

TABELA 1: (modelo para o preenchimento das notas)