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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.
Anexo III - Consolidação Geral

Região VIII

Ação:

14.021.04.122.1015.2940

PROMOVER AVALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

•n*'

Finalidade

Proporcionar odesenvolvimento profissional dos servidores, principalmente visando alcançar metas e objetivos esperados dos programas
atribuídos ao DEOSP

Descrição

Oportunizar aosservidores a capacitação, treinamento, palestras, seminários, cursos específicos, etc.
SubFunção

Função
04 Administração

Forma Implementação
Direta

122

Administração Geral
Esfera

Base Legal

Fiscal

Lei Complementar 336/06 - Criação DEOSP
Origem

orientação estratégica setorial
Produto

w

Descrição do Produto

Unidade Medida

servidores valorizados

Unidade

Especificação do Produto
servidores valorizados com cursos, seminários, palestras e treinamentos.
w

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2011

2008

2009

2010

27.000,00

27.000,00

31.500.00

31.500.00

117.000.00

27.000,00

27.000,00

31.500.00

31.500.00

117.000,00

2008

2009

2010

27.000,00

27.000,00

31.500,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total

2011

Total:
Total Geral:

117.000,00

31.500,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

Região I

78

78

78

78

Região II

2

2

2

2

Região V

4

4

4

Região VI

2

2

2

Região

4

300

*

I


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.
Anexo III - Consolidação Geral

Região VII

2

2

2

2

Região VIII

2

2

2

2

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

4.213.290.00

4.315.170.00

4.213.290,00

4.315.170,00

2010

4.440.730,00

2011

Total

4.523.510,00

17.492.700,00

4.523.510,00

17.492.700,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

2011

Total

2008

2009

2010

300.000,00

320.000.00

350.000,00

400.000.00

1.370.000.00

300.000,00

320.000,00

350.000,00

400.000,00

1.370.000,00

4.513.290,00

4.635.170,00

4.790.730,00

4.923.510,00

1/X

18.862.700,00 / /

I

w

J
w

í
V

W

301

W


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

w

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

14.000- secretaria de estado de finanças -sefin
14. 021 - departamento de obras e serviços PÚBLICOS - DEOSP
0000 - operações especiais

Denominação

w

Operações Especiais
Objetivo

Prover as Unidades Orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura àsdespesas enquadradas na Função Encargos Especiais, em
conformidade ao Parágrafo Único do Art. 4o da Portaria n° 42, de 14 deabril de1999 do Ministério deOrçamento e Gestão (MOG).
Justificativa

Necessidade de uniformização das ações administrativas nacobertura dedespesas às quais não se pode associar a geração deum bem ou
serviços, tais como Cumprimento deSentenças Judiciais, Financiamento com Retomo, Transferências Constitucionais, Transferências decorrentes
deLegislação Especifica, Outras transferências, Serviço da Dívida Interna, Serviço da Dívida Externa, Refinanciamento da Divida Interna,

Refinanciamento da Dívida Externa, Amortizações, Encargos, Aquisição deTítulos, Fundos de Participações, Operações de Financiamento,
Ressarcimento de toda ordem, Indenizações, Pagamento de Inativos e pensionistas, Participações acionárias, Contribuição a organismo nacionais e

internacionais. Compensações financeiras e Outros Encargos Especiais.
Estratégia de Implementação
Será implementado diretamento pelo DEOSP
Horizonte Temporal

Data Inicio

Data Final

Gerente
Marlon Frite Martins Leite

Contínuo

Eixos Estratégicos

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pú
blica

Público Alvo

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
Indicador

Descrição do Indicador
O

Unidade Medida

índice de Referência

Data Ind.Referência

Fonte

Média dos anos anteriores

19/07/2007

Unidade
Periodicidade

Base Geográfica

2008

2009

100

100

2010

2011

índice Esperado

Ação:

14. 021. 04.122. 0000. 0116

100

100

LIQUIDAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Finalidade

-

Arcar com compromissos assumidos pelo Estado em exercidos anteriores
Descrição

,

M

Cumprimento de acordo com a legislação

•
•

w
w

•
•

•

302






















































































































































t

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17.000- secretaria de estado desaúde -sesau
17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES

1272 - fortalecimento das unidades de saúde com atendimento de urgências e emergências.

Denominação

Fortalecimento das Unidades de Saúde com Atendimento de Urgência e Emergência.
Objetivo

Possibilitar condições favoráveis de operacionalização das unidades de saúde hospitalares com atendimento de urgência, emergência, laboratoriais
e atividades de pesquisa no Estado, visando a melhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Justificativa

A Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) possui uma infra-estrutura hospitalarcom atendimentode urgência, emergência, laboratoriais e
atividades e de pesquisa na área de saúde, que necessitam de suporte logístico para atender à demanda de usuários do Sistema Único de Saúde,
uma vez que a demanda da Rede Hospitalar e os procedimentos de análises laboratoriais e de pesquisa em medicina tropical, é diretamente
proporcional ao aumento da população do Estado. Diantedisso, objetivando a melhoria da qualidade do atendimentoe plena satisfação dos
usuários, é necessário priorizar, com base nos recursos destinados a área de saúde, as ações de logística de cada unidade.
Estratégia de Implementação

As ações serão desenvolvidas pelas unidades de forma direta com base no levantamento de cada uma, no que concerne à necessidade de atender
a demanda de usuários do sistema, fornecendo suporte logístico e priorizandoas ações com base na demanda reprimida das unidades de saúde
que compõem o programa. Cada unidade de saúde efetuará o controle e acompanhamento de ações concernente ao suporte de sua unidade.
Horizonte Temporal

Data Inicio

Data Final

Continuo

Gerente
Gilberto Miotto

Eixos Estratégicos

Eixo - 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo

Usuários Do Sistema Único De Saúde-Sus
Indicador

Descrição do Indicador

Número de atendimentos realizados num período em relação aos atendimentos previstosno mesmo período.
Unidade Medida

índice de Referência

Porcentagem

78

Data índ.Referência

Fonte

31/12/2006

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual
2008

2009

82

86,2

NAME/HPSJP-II

2010

2011

índice Esperado
90,5

95,8

Indicador

Descrição do Indicador

N°de atendimentos por vitimas de acidente de trânsito em relação ao total de atendimentos realizados na Unidade.
Unidade Medida
Porcentagem

índice de Referência
9,5

Data índ.Referência

Fonte

31/12/2006

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual
2008

2009

9,5

10,4

NAME/HPSJP-II

2010

2011

índice Esperado

Ação:

17.012.10. 302.1272.2135

11,1

12,3

PROMOVER ACAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DOHICD EHPSPJ-II

JL
V

Finalidade

Capacitar recursos humanos das Unidades Hospital Infantil Cosme e Damião e Hospital Pronto Socorro João Paulo II.

450

*


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

W
Descrição

Cursos de capacitação para servidores que atuam nas unidades de saúde estaduais do HICD e HPSJP
Forma Implementação

Função

Direta

SubFunção

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 Saúde

Base Legal

Esfera

Seguridade

NOAS/01/02

•

Origem
PPA 2000-2003 (desmembrado)

w
w

w
w
w

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Recursos Humanos Capacitados

Unidade

Especificação do Produto
Recursos humanos capacitados na área afins às atividades executadas nesta Unidade Hospitalar.

w

w

Dados Financeiros Consolidados da Ação

w

Despesas Correntes:
w

Código
3209

Fonte de Recurso
Sistema Único de Saúde

Total:

2008

2009

2010

110.000.00

80.000,00

80.000.00

90.000,00

360.000,00

110.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

360.000,00

2008

2009

2010

80.000,00

80.000,00

2011

Total

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2011

Total

w
Total:
Total Geral:

110.000,00

90.000,00

360.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Ação:

17. 012.10. 302.1272. 2137

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

110

80

80

Qtde 2011
90

ATENDIMENTO DEURGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOHPSJP - II

Finalidade

Atender a usuários do Hospital Pronto Socorro João Paulo-HPSJP II.
Descrição
w

Aquisição de medicamentos, materiais penso e outros similares; aquisição de material de apoio, contratação de servidores terceirizados,
inclusive UTI e outras especialidades para o apoio ao diagnóstico e tratamento; atendimento ambulatorial; realização de cirurgia; internaçã
hospitalar e outros procedimentos correlatos.

«ar

W

451


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

•

Forma Implementação

Função

Direta

SubFunção

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 Saúde

Base Legal

Esfera

Seguridade

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Legislação do SUS.
Origem

*

PPA 2008-2011

-

Produto

w

Descrição do Produto

w

Usuários atendidos

Unidade Medida
Unidade

Especificação do Produto

Pacientes submetidos a atendimentos ambulatoriaisde urgência e emergência; cirúrgicos e internações hospitalares.

*

•
•
•

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

15.098.660,00

15 448.593,00

15.813.997.00

16.195.635.00

62.556 885.00

3209

Sistema Único de Saúde

5.880.000,00

6.174.000,00

6.482.700,00

6.806.835.00

25.343.535.00

20.978.660.00

21.622.593.00

22.296.697,00

23.002.470,00

87.900420.00

2008

2009

2010

20.978.660,00

21.622.593,00

22.296.697,00

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2011

Total

Total:
Total Geral:

23.002.470,00

87.900.420,00

Meta Física Regionalizada
Região

Região I
Ação:

17.012.10. 302.1272.2793

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

65000

68250

71662

75245

OFERECER ATENDIMENTO DEURGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO HICD

Finalidade

Atender a usuários do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD.
Descrição

Atendimentos ambulatoriais, internações clínicas, cirúrgicas, ortopédicas e demais especialidades, nos casos de urgência e emergên
pediátrica.

452


*
t
Í

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

t

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

Forma Implementação

Função

302

10 Saúde

Direta

SubFunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Base Legal
w

Esfera

Seguridade

Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Legislação do SUS.

w
Origem
Oriunda do PPA 2000/2003.

Produto
-

Descrição do Produto

-

Usuários atendidos.

Unidade Medida
Unidade

Especificação do Produto
Pessoas atendidas.
~

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código

w

ê

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

12.098.680.00

12.325.614.00

12.562.004,00

12.808.313,00

49.794.611,00

3209

Sistema Único de Saúde

3.492.000,00

3.635.172,00

3.785.345,00

3.942.869.00

14.855.386,00

15.590.680,00

15.960 786,00

16.347.349.00

16.751.182,00

64.649.997,00

2008

2009

2010

15.590.680,00

15.960.786,00

16.347.349,00

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2011

Total

w
Total:
Total Geral:

16.751.182,00

64.649.997,00

w
w

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

67000

70350

73867

77560

Região I

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

100

Recursos do Tesouro

27.197.340,00

27.774.207,00

28.376.001,00

29.003.948,00

112.351.496,00

3209

Sistema Único de Saúde

9.482.000,00

10.348.045,00

10.839.704,00

40 558 921.00

39.843.652,00

152.910.417,00

Total:

36.679.340,00

37.663.379,00

38.724.046,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital

•

Código

Fonte de Recurso

453

2011

Total


V

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

V

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

•
•

•

Total:
Total Geral:

36.679.340,00

37.663.379,00

w

w

w

W

454

38.724.046,00

39.843.652,00

152.910.417,00

/^<-i


fe

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

•

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17.000- secretaria deestado desaúde -sesau
17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES

1271

- fortalecimento das unidades de saúde com atendimento especializado

Denominação

Fortalecimento das Unidades de Saúde com atendimento especializado
Objetivo

Garantir a operacionalização das unidades estaduais ambulatoriais e hospitalares, possibilitando a oferta de assistência especializada em saúde aos
usuários do Sistema Único de Saúde/SUS.
Justificativa

ASecretaria de Estado da Saúde/SESAU possui uma infra-estrutura hospitalar e ambulatorial especializada que, continuamente, precisa de suporte

logístico para atender a demanda de alta e média complexidade do SUS, considerando-se que a procura pela rede hospitalar e ambulatorial é
diretamente proporcional ao aumento da população do Estado. Desse modo, háque se proceder a manutenção do suporte logístico na realidade
dos recursos consignados a área de saúde, como forma de garantir as adaptações necessárias à satisfação dos usuários dos serviços.
Estratégia de Implementação

As açõesserãodesenvolvidas pelasUnidades de forma direta e com base no levantamento de cada uma, no que concerne à necessidade de
manutenção dessas Unidades especializadas, fornecendo o suporte logístico e gerencial na aplicação dos recursos alocados com essa finalidade,
priorizando ações com base na demanda atual de usuários nas diversas especialidades.
Horizonte Temporal

Data Inicio

Data Final

Contínuo

Gerente
Eliana Pasini

Eixos Estratégicos

Eixo - 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo

Usuários Do Sistema Único De Saúde-Sus
Indicador

Descrição do Indicador

média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas.
Unidade Medida

índice de Referência

Porcentagem

Data índ.Referência

Fonte

ministério da saúde

31/12/2006

0.9

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual
2008

2009

2010

1.2

1,2

1.4

2011

índice Esperado
1,5

Indicador

Descrição do Indicador
Incidência Parasitária Anual de Malária no Estado.

Unidade Medida
Unidade

índice de Referência
18

Data índ.Referência

Fonte

SAME/CEMETRON

31/12/2006

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual
2008

2009

15,4

12,6

2010

2011

índice Esperado

Ação:

17. 012.10. 302.1271. 2129

10,7

9,8

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DESAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DEBURITIS E EXTREMA

Finalidade

Implantar e implementar as unidades de saúde estadualizadas dos hospitais regionais de Buritis e Extrem

455


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

m
w

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

Descrição

Aquisição de medicamentos, material penso e outros similares, material de expediente, prestação de serviços terceirizados para atendimento
hospitalar e ambulatorial. com realização de cirurgias internações hospitalares eoutros procedimentos correlates,alem do atendimento a
usuários dos hospitais regionais de Buritis e Extrema, estendendo-se aos municípios Vale do Anari, Sao Felipe dOeste, Vale do Paraíso, Urupa
w

e Caçoai que ainda estão em pré-fase de atividades.

t
w
w

SubFunção

Função

Forma Implementação
w

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 Saúde

Direta

Esfera

Base Legal

Seguridade

NOAS/01/02

Origem
PPA 2000/2003

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida
Unidade

Unidades implantadas e implementadas

w

Especificação do Produto

Serviços hospitalares e ambulatoriais sendo realizados

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

w

Total

2011

2008

2009

2010

2.182.500.00

2.291.624,00

2.406.204,00

2.526.514,00

9.406.842,00

2.182.500.00

2291.624,00

2.406.204,00

2.526514,00

9.406.842.00

2008

2009

2010

2.182.500,00

2.291.624,00

2.406.204,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total

2011

Total:

Total Geral:

9.406.842,00

2.526.514,00

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

1

1

1

1

Região II

1

1

1

1

Ação:

17. 012.10. 302.1271. 2131

REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DOHOSPITAL DEBASE

Finalidade

Atender a usuários com serviços especializados em internações e ambulatoriais.
Descrição

Adquirir material penso, de expediente, medicamentos, serviços especializados terceirizados, garantindo atendimento ambulatorial e internações'-

456


w

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral
w

-em áreas especializadas nos diversos níveis de complexidade.
Função

Forma Implementação

302

10 Saúde

Direta

SubFunção
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Esfera

Base Legal

Seguridade

Leis de diretrizes orçamentárias e legislação do SUS
Origem
PPA 2000-2003

w

w

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida
Unidade

Usuários atendidos

Especificação do Produto

Atendimento garantido aos usuários do SUS.

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

Total

2011

100

Recursos do Tesouro

19.182.500,00

19.630.525.00

20.612.050,00

21.642.653.00

81.067.728,00

3209

Sistema Único de Saúde

5.608.000,00

5.888.400,00

6.182.826,00

6.491.966,00

24.171.192.00

24.790.500,00

25.518.925,00

26.794.876,00

28.134.619,00

105.238.920.00

2008

2009

2010

24.790.500,00

25.518.925,00

26.794.876,00

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total

2011

Total:

Total Geral:

28.134.619,00

105.238.920,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Ação:

17. 012.10. 302. 1271.2132

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

1350000

1417500

1488375

1562793

CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Finalidade

Capacitar os recursos humanos das unidades com atendimento especializado.
Descrição

Capacitação de recursos humanos das unidades hospitalares nas suas diversas gerências e núcleos do HBAP, CEMETRON, POC, CEPEM,
LACEN, HRB e HRE, considerando especialidades e necessidades de cada unidade e em parcerias com entidades da área técnico-educaciona

457


•

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral
SubFunção

Função

Forma Implementação

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 Saúde

Direta

Esfera

Base Legal

Seguridade
NOAS/01/02

Origem
PPA 2008-2011

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida
Unidade

Recursos Humanos capacitados

Especificação do Produto

Recursos Humanos capacitados na área hospitalar e ambulatorial.

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

Total

2011

2008

2009

2010

45.000,00

50.050.00

55.300.00

62.830,00

213.180,00

470.000,00

515.600,00

648.100,00

706.780,00

2.340.480,00

515.000.00

565.650,00

703.400,00

769.610,00

2553.660,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

Total

2011

2010

V
Total:

Total Geral:

515.000,00

565.650,00

769.610,00

703.400,00

2.553.660,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Ação:

17. 012.10. 302.1271. 2133

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

515

541

626

656

OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON

Finalidade

Oferecer a usuários tratamento especializado em doenças infecto-contagiosas - CEMETRON.
Descrição

A

Garantira aquisição de material de expediente, medicamentos, material penso e outros similares para operacionálizaçâp
e funcionamento da
;ionaliz£
unidade, objetivando o atendimento especializado com realização de procedimentos específicos para cada doença^

w

V
458


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

t

A0V$L
£•yfeP*

Secretaria deEstado dePlanejamento eCoordenação Geral SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011
Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.
Anexo III - Consolidação Geral

Forma Implementação

•

Direta

w

SubFunção

Função
302

10 Saúde

Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Esfera

Base Legal

Seguridade

w

Origem

m

Oriunda do PPA 2000/2003

Produto
m

Descrição do Produto

•

Usuários atendidos

w

Unidade Medida
Unidade

Especificação do Produto

Assegurar o atendimento ao usuário do SUS.
w

•
w

•
•
•

ar

i
••«^

•
•
w

w

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

Total

2011

100

Recursos do Tesouro

12.182.500,00

12.773.040.00

13.402.567,00

14.063.569.00

52.421.676,00

3209

Sistema Único de Saúde

4.688.000,00

4.940.985,00

5.197.159,00

5.466.142,00

20.292286,00

16.870 500.00

17.714.025,00

18 599.726,00

19.529.711,00

72.713.962,00

2008

2009

2010

i6.870.soo,oo

17.714.025,00

18.599.726,00

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total

2011

Total:

Total Gerai:

19.529.711,00

72.713.962,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Ação:

17. 012.10. 302.1271. 2134

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

97250

102112

107217

112578

OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIAUZADO DAPOLICLÍNICA OSVALDO CRUZ

Finalidade

Oferecer aos usuários atendimento ambulatorial especializado da Policlinica Oswaido Cruz-POC.
Descrição

Atendimento ambulatorial nas especialidades de geriatria, ortopedia, oftalmologia, dermatologia e outras; aquisição de medicamentos, materiais

penso, materiais de apoio administrativo e serviços. J

459


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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 Saúde

Direta

V

SubFunção

Função

Forma Implementação

Esfera

Base Legal

Seguridade

NOAS/2002

Origem
W

Oriunda do PPA 2004/2007

Produto

Descrição do Produto

W

Unidade Medida
Unidade

Usuários atendidos

Especificação do Produto
Atendimento ao usuário nos ambulatórios de especialidades

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

Total

2011

100

Recursos do Tesouro

2.182.500.00

2.289.500,00

2.401.850,00

2.519.844,00

9393.694,00

3209

Sistema Único de Saúde

2 121.000,00

2.229.175,00

2.342.758.00

2.462.022.00

9.154.955.00

4.303.500,00

4.518.675,00

4.744.608,00

4.981.866,00

18.548.649,00

2008

2009

2010

4.303.500,00

4.518.675,00

4.744.608,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total

2011

Total:

Total Geral:

4.981.866,00

18.548.649,00

Meta Física Regionalizada
Região

Região I
Ação:

17. 012.10. 305.1271. 2138

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

180000

189000

198450

208372

IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DOCENTRO DEPESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM

Finalidade

Implementar as atividades do Centro de Pesquisa em Medicina Tropical - CEPEM.
Descrição

Mapeamento das doenças viroticas transmitidas por vetores e levantamento epidemiológico em área com detecção de focos das doenças em
fase de surtos, identificando a demanda ativa de pacientes, iniciando o controle em amostra da população e organizando os serviços de
diagnósticos e tratamento dessas doenças. Serão identificadas as etiologias, situações epidemiologicas e seleção das melhores estratégias de
controle nas localidades. Também serão realizadas supervisões e orientações técnicas específicas nas áreas de pesquisa.

460


W

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

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Anexo III - Consolidação Geral

•
-

SubFunção

Função

Forma Implementação

305 Vigilância Epidemiologica

10 Saúde

Direta

Esfera

Base Legal

Seguridade
w

•
w

Origem
PPA 2008-2011

Produto

w

Descrição do Produto

Unidade Medida

Atividades implementad

Unidade

Especificação do Produto
Atividades desenvolvidas e implementadas no CEPEM.

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2011

2010

2008

2009

575.000,00

603.749,00

633.911,00

665.557,00

2.478.217.00

575.000,00

603.749,00

633.911.00

665.557,00

2.478.217,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

603.749,00

633.911,00

665.557,00

Total

Total:
Total Geral:

575.000,00

2.478.217,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
AçãO:

17. 012. 10. 302.1271. 2139

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

1

Qtde 2011
1

IMPLEMENTAR ANÁLISEECONTROLE DEQUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN

Finalidade

Realizar análises e controle de qualidade laboratorial.
Descrição

Prover os meios necessários ao LACEN, laboratórios regionais, laboratório de fronteira e unidades de controle de endemias: atendimento às
solicitações da vigilância sanitária, epidemiologica e ambiental (estadual e municipais), portos e aeroportos, quanto à realização de análises; na
recepção, identificação, fracionamento, distribuição e preparo de amostras para análises, serão utilizados equipamentos específicos de
laboratório; aquisição de substâncias químicas, meios de cultura, materiais de consumo, penso e expediente, preparação e distribuição às
seções do LACEN e à rede de laboratório estadual; contratação de serviços de terceiros requeridos à informatização, de empresas
especializadas em programa de controle de qualidade e de serviços para encaminhamento de amostras biológicas e de produtos para as
unidades de referência; realização de controle de qualidade das análises da rede estadual de laboratórios públicos, privados e conveniados com
o SUS; realização de pesquisas científicas em diversas áreas da vigilância em saúde, publicação e divulgação em eventos científicos;
planejamento, execução e supervisão da rede estadual de laboratórios. Para a realização das supervisões, serão requeridos: diárias,
combustível e manutenção de veículos, devidamente autorizados e providenciados pela Secretaria de Estado da Saúde.

461


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral
SubFunção

Função

Forma Implementação

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 Saúde

Direta

Esfera

Base Legal

Seguridade
NOAS/01/02

Origem
Ação existente no PPA 2004/2007.

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida
Unidade

Análises realizadas.

Especificação do Produto
Análises Laboratoriais realizadas.

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

Total

2011

100

Recursos do Tesouro

1.498.660,00

1.573.593,00

1.652.257,00

1.734.833,00

6.459.343,00

3209

Sistema Único de Saúde

1.480.000.00

1.554.000,00

1.631.699.00

1.713.282,00

6.378.981,00

2.978.660.00

3.127.593,00

3.283.956,00

3.448.115,00

12.838.324,00

2008

2009

2010

Total:

Despesas Capital:
Código
3209

Fonte de Recurso
Sistema Único de Saúde

Total:
Total Geral:

2011

Total

342.000,00

114.000,00

114.000,00

114.000,00

684.000,00

342.000,00

114.000,00

114.000,00

114.000,00

684.000.00

3.320.660,00

3.241.593,00

3.397.956,00

3.562.115,00

13.522.324,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

Região I

135700

142520

133000

122178

Região IV

0

0

16642

17475

Região VII

0

0

0

17475

Região X

15095

15850

16642

17475

Região

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

37.848.660,00

39.212.081,00

41.164.139,00

43.215.800,00

161.440.680,00

Sistema Único de Saúde

14.367.000,00

15.128.160,00

16.002.542,00

16.840.192,00

62.337.894,00

462


w
w
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

.'V

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

w
Total:

60.055.992,00

223.778.574,00

52.215.660,00

54.340.241,00

57.166.681,00

2008

2009

2010

342.000,00

114.000,00

114.000,00

114 000,00

684.000.00

342.000,00

114.000,00

114.000,00

114.000,00

684.000,00

52.557.660,00

54.454.241,00

57.280.681,00

60.169.992,00

224.462.574,00

Despesas Capital
Código
3209

Fonte de Recurso
Sistema Único de Saúde

Total:

Total Geral:

p
w

463

2011

Total

//
/


•
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

íi:
•

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

w

Programa:

17.000- secretaria de estado de saúde -sesau
17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE- FES

1273 - programa de regulação, controle e avaliação e auditoria do sus no estado

Denominação
Programa de regulação, controle e avaliação e auditoria do SUS no Estado.
w

Objetivo

Desenvolver e aperfeiçoar as funções de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS, consoante com os processos de planejamento,
programação e alocação de recursos em saúde, atuando na relação com os prestadores de serviços, na qualidade da assistência, na capacidade de
obter resultados que traduzam de forma clara e precisa o impacto sobre a saúde da população.
Justificativa

A consolidação das funções de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS são instrumentos indispensáveis à gestão em decorrência do
processo de descentralização da saúde, como forma de assegurar o desempenho e o fortalecimento da capacidade institucional. As práticas,
estruturas e instrumentos de regulação, controle, avaliação e auditoria das ações de saúde ainda refletem a fragmentação da ação do Estado na
proteção e atenção à saúde da população. A busca na qualidade efetiva dessas funções sob a ótica de Gestão, segundo definição emanada na
NOAS 01/2002, regulação se remete à disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão de forma equânime,
ordenada, oportuna e qualificada; controle e avaliação se referem ao conhecimento global dos estabelecimentos de saúde, cadastramento,
processos de compras e contratação de serviços.
Estratégia de Implementação

Cadastramento de serviços mediante necessidade apresentada, avaliação da Unidade, supervisão e controle dos serviços da rede ambulatorial e
hospitalar; controle e acompanhamento da relação entre a programação/produção/faturamento; processos de compra de serviços quando for
insuficiente o atendimento na rede pública; aplicação e acompanhamento de portarias e normas técnicas e operacionais do SUS; controle de
regularidade dos pagamentos efetuados dos prestadores de serviços de saúde; autorização das internações eletivas e de procedimentos
especializados de alta complexidade; subsidiar o processo da Programação Pactuada Integrada (PPI).

Horizonte Temporal

Data Inicio

Data Final

Continuo
"**

Gerente
Priscila Diogo de Araújo

Eixos Estratégicos
Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pú
blica

Público Alvo

Usuários Do Sistema Único De Saúde-Sus
indicador

•

Descrição do Indicador

Proporção de Unidades controladas, avaliadas e auditadas em relação ao número de Unidades prestadoras de serviços cadastradas no SUS.
Unidade Medida
Porcentagem

índice de Referência

Data índ.Referência

Fonte

30/07/2007

68,5

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual
2008

2009

73,6

78,4

Gerência de Regulação e Controle do Serviço de Saúde/GRECSS

2011

2010

índice Esperado

Ação:

17.012.10.124.1273. 2141

88,5

83,6

IMPLEMENTAR A REGULAÇÃO, CONTROLE, AVAUAÇÃO EAUDITORIA DOSUS

Finalidade

Regular, controlar, avaliar e auditar unidades de saúde.
Descrição

*

Efetivar as funções deregulação, controle e avaliação e auditoria do SUS, mediante atividades detreinamentos, capacitação, supervisão,
acompanhamento dos serviços da rede hospitalar e ambulatorial credenciados aoSUS. \_/ \

464


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

®

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

•

SubFunção

Função

Forma Implementação

124

10 Saúde

Direta

Controle Interno
Esfera

Base Legal

Seguridade

Lei 8080/92 Lei Orgânica da Saúde
Origem
Nova

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades reguladas,controladas, avaliadas e auditadas

Unidade

Especificação do Produto
Unidades com serviços controladas e avaliadas

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

Total

2008

2009

2011

440.000,00

467 610,00

501.429,00

529.701,00

1.938.740,00

440.000,00

467.610,00

501.429,00

529.701,00

1.938.740,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

260.000,00

256.500,00

253.575,00

214.825,00

984.900,00

Total:

260.000,00

256.500,00

253.575,00

214.825.00

984.900,00

Total Geral:

700.000,00

724.110,00

755.004,00

744.526,00

2.923.640,00

100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Ação:

17. 012.10. 302.1273. 2142

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

1

1

1

1

REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DESERVIÇOS DESAÚDE PELO TETO ESTADUAL

Finalidade

Controlar demandas de serviços e despesas da rede privada no atendimento à necessidade da rede pública.
Descrição

Formalização de processos administrativos de despesas referentesà contratação dè prestadoresde serviçosda rede privada, objetivando
atender, quando for insuficiente, a demanda da rede pública hospitalar e ambulatorial.

V

465


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

ü

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

•

Forma Implementação

SubFunção

Função

Direta

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10 Saúde

Base Legal

Esfera

Seguridade

Portaria 358/GM de 22/02/06

Origem
nova

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Serviços e despesas controlados

Unidade

Especificação do Produto
Unidades da rede privada cadastrada e credenciada

Dados Financeiros Consolidados da Ação

w

•

Despesas Correntes:
Código
3209

Fonte de Recurso
Sistema Único de Saúde

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

25.000.000,00

26.250.000,00

27.562.500.00

28.940625.00

107.753.125.00

25.000.000,00

26.250.000,00

27.562.500,00

28940 625.00

107.753.125.00

2008

2009

2010

25.000.000,00

26.250.000,00

27.562.500,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total

2011

Total:
Total Geral

107.753.125,00

28.940.625,00

Meta Física Regionalizada
Região

•

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

45

43

41

39

Região II

4

4

5

5

Região III

2

2

4

4

Região IV

3

3

4

4

Região V

3

3

4

4

Região VI

2

2

3

3

Região VII

2

2

3

3

Região VIII

1

2

3

4

Região X

3

3

4

4

li/

J
466


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2008

2009

2010

440.000,00

467.610,00

501.429.00

529.701.00

1.938.740.00

25.000.000,00

26.250.000,00

27.562.500,00

28.940 625,00

107.753.125,00

25.440.000,00

26.717.610,00

28.063.929,00

29.470.326,00

109.691.865,00

2008

2009

2010

260 000,00

256.500.00

253.575,00

214825,00

984.900.00

260.000,00

256.500,00

253.575,00

214.825,00

984.900,00

25.700.000,00

26.974.110,00

28.317.504,00

29.685.151,00

110.676.765,00

2011

Total

Despesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

467

2011

Total

*

/


w

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral
Órgão:
U.O:

%

Programa:

17.000- secretaria de estado de saúde -sesau
17. 012- FUNDO ESTADUALDE SAÚDE -FES

1274 - programa de atenção em saúde

Denominação
Programa de atenção em saúde.

Objetivo

Promover, prevenir e reabilitar a saúde e a morbimortalidade no Estado e implementar o novo modelo de atençãoà saúde com sustentação no
pacto da atenção básica na nova visão da gestão plena aprovada.
Justificativa

O Estado de Rondônia vem apresentando índice preocupante de doenças crônicas degenerativa, as quais ocorrem pela ausência da expectativa de
vida e por desconhecimento de ações de prevenção e tratamento adequado, tendo como agravante o número insuficiente de ambulatórios de
controledessas doenças. O desconhecimento técnico-científico de alguns profissionais e a alta prevalênciadas endemias no Estado requerem a

implementação de ações objetivas e atuantes, visando a intensificação do controle social na abrangência dos paradigmas da Gestão Plena, ações
estratégicas para o Estado norteadas pelo Ministério da Saúde, pactopela saúde, comoforma de assegurar, principalmente, a melhoria na
qualidade de vida da população na área da atenção básica.
Estratégia de Implementação

Realizarprocedimentos na área de saúde preventiva, promocional e recuperação na disponibilização de equipes de multiprofissionais para
desenvolver ações em parceria com as instituições públicas e privadas,como também desenvolver ações em parceria com os 52 municípios de
forma descentralizada, por meio da capacitação de recursos humanos comrealização de oficinas de trabalho, palestras de sensibilização da
situação preocupante dos índices de morbimortalidade por causas crônico-degenerativas e efetuando supervisões necessárias à implantação das
ações de controle nas unidades de saúde, com ênfase na consolidação da ESF/Saúde da Família como modelo de referência no Estado.
Horizonte Temporal

Data Inicio

Data Final

Contínuo

Gerente
Margareth Conforti Lang

Eixos Estratégicos

Eixo- 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo

POPULAÇÃO DO ESTADO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Indicador

Descrição do Indicador
Coeficiente de Mortalidade Infantil

Unidade Medida

índice de Referência

Unidade

17,7

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Data Ind.Referência

Fonte

GPES/SESAU

28/06/2006

2008

2009

15,6

14,5

2010

2011

índice Esperado
13,6

12,4

Indicador

Descrição do Indicador

Proporção da população coberta pelo Programa de Saúde da Familia/PSF
Unidade Medida
Porcentagem

índice de Referência
25,3

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

Data índ.Referência

Fonte

31/12/2006

2008

2009

45,3

50,42

GPES/SESAU

2010

2011

índice Esperado
W

55

53,4

w

w

»

468

I

y


i
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral
Ação:

17.012.10.301.1274.1104

EXPANDIR A REDE FÍSICA DO GPES

Finalidade

Oferecer à gerência de programas estratégicos de saúde infra-estrutura que permita o acompanhamento dos indicadores de atenção básica,
bem como a reformulação do planejamento das ações previstas para melhor alcance da cobertura estimada dos serviços de saúde.
w

Descrição

Adquirir equipamentos de informática e administrativos de modo a garantir o alcance das metas previstas com a oferta de serviços dequalidade
aos usuários do Sistema Único de Saúde.
w

Forma Implementação

Função

Direta

SubFunção

301 Atenção Básica

10 Saúde

Base Legal

Esfera

Seguridade

Lei 8080/92 Lei Orgânica da Saúde
Origem
PPA 2008-2011.
_•

Produto

Descrição do Produto
Unidade Medida

Gerência estruturada

Unidade

Especificação do Produto

Gerência com equipamentos adquiridos.

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:

•
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

150.000.00

86.000,00

71.000,00

55.500.00

362.500,00

3209

Sistema Único de Saúde

329.000.00

248.300,00

188.000,00

154.000,00

919.300.00

Total:

479.000,00

334.300,00

259.000,00

209.500,00

1.281.800,00

Total Geral:

479.000,00

334.300,00

259.000,00

209.500,00

1.281.800,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

469

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

166

102

95

Qtde 2011
88


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

%fâ

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

Ação:

17. 012.10. 301.1274. 2882

GERENCIAR EADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE -GPS

Finalidade

Gerenciar e administrar atividades de Programas Estratégicos de Saúde - GPES.
Descrição

Realização de capacitação, monitoramento, campanhas voltadas especificamente paraa área de atenção à saúde, tendo como suporte
aquisição e utilização de materiais e outros recursosnecessários parao alcance das metasestabelecidas e pactuadas, objetivando a plena
satisfação dos usuários, mais especificamente da população alvo, como forma de garantir a efetividade na prevenção de agravos.
Forma Implementação

Função

Direta

SubFunção

301 Atenção Básica

10 Saúde

Base Legal

Esfera

NOAS/01/02

Seguridade

Origem
PPA 2004/2007

Produto

Descrição do Produto
Unidade Medida

Programas administrados

Unidade

Especificação do Produto

Programa gerido e administrado pela Gerência de Programas Estratégicos de Saúde/GPES

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2008

2009

687.000,00

721.350.00

757.417.00

795.284.00

2.961.051.00

1.600.000,00

1.784 761.40

1.983.380.00

2.179.294.00

7.547 435.40

2.287.000,00

2.506.111,40

2.740.797,00

2.974.578.00

10 508.486.40

2008

2009

2010

2.287.000,00

2.506.111,40

2.740.797,00

2010

2011

Total

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2011

Total

Total:
Total Geral:

2.974.578,00

10.508.486,40

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Região I

470

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 201


w

âl

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

w

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

2008

2009

2010

687.000,00

721.350,00

757.417,00

795.284,00

2.961.051.00

1.600.000,00

1.784.761,40

1.983.380.00

2.179.294,00

7.547.435,40

2.506.111,40

2.740.797,00

2.974.578,00

10.608.486,40

Total:

2011

Total

Despesas Capital

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

150.000,00

86.000,00

71.000,00

55.500,00

362.500,00

3209

Sistema Único de Saúde

329.000,00

248.300,00

188 000,00

154.000,00

919.300,00

479.000,00

334.300,00

259.000,00

209.500,00

1.281.800,00

/")

2.766.000,00

2.840.411,40

2.999.797,00

3.184.078,00

11.790.286,40

[l/\

Total:
Total Geral:

%

471


i

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

17. ooo- secretaria de estado de saúde -sesau
17. 032-FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON
1086 - desenvolvimento da hemorrede no estado

Denominação
Desenvolvimento da Hemorrede no Estado.

Objetivo

Ampliar e equipar a hemorrede, aumentar o número de bolsas de sangue coletadas com a devida qualidade, suprindo a deficiência de sangue e
hemoderivados no Estado.

Justificativa

Oferecer a população atendimento hematológicoe hemoterápico,criarcondições de receptividade e apoio aos programas de hematologia e
hemoterapia, articulando-se com a comunidade como forma de torná-la participe do processo e co-responsável pelos mesmos, objetivando sua
doação altruística e permanente.
Estratégia de Implementação

Intensificar as campanhas de doação de sangue no sentido de conscientizara populaçãoda importância da doação e aumentar o número de bolsas
coletadas com a implantação de novas unidades e novos serviços hematológicos.
Horizonte Temporal

•

Data Inicio

Data Final

Continuo

Gerente
AdemirEmanoel Moreira

Eixos Estratégicos

Eixo- 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo

Usuário De Toda A Rede De Saúde Pública E Privada À Nível Municipal E Estadual
Indicador

Descrição do Indicador

% (percentual) de candidatos doadores de sangue no Estado.
Unidade Medida
Unidade

índice de Referência
2

Data índ.Referência

Fonte

26/07/2007

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

ministério da saúde

2008

2009

2010

2011

2,1

2,2

2,3

2,4

índice Esperado

Ação:

17. 032.10. 303.1086.1117

MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORREDE DERONDÔNIA

w
V

Finalidade

Garantir cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelo Ministério da Saúde.
Descrição

Adquirir equipamentos para modernização e aparelhamento da hemorred

W

v
w

V

472


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

m

w
w

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral
Forma Implementação

Função

Direta

SubFunção
Suporte Profilático e Terapêutico

303

10 Saúde

Base Legal

Esfera

Seguridade

RDC - 343 /MS - DEZ - 2002

Origem

Esta ação teve origem no PPA 2008/2011

Produto

•

Descrição do Produto
Unidade Medida

Equipamentos adquiridos

Unidade

Especificação do Produto
Aquisição de equipamentos e materiais permanente

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total

116

Contrapartida do Estado

3.700,00

0,00

0.00

0.00

3.700,00

3212

Convênios e outras transferências federais

37.000,00

0,00

0.00

0.00

37.000,00

40.700,00

0,00

0.00

0,00

40.700,00

40.700,00

0,00

0,00

0,00

40.700,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

Região I

20

0

0

0

Região II

1

0

0

0

Região V

1

0

0

0

Região VI

1

0

0

0

Região VII

1

0

0

0

Região VIII

12

0

0

0

Região X

1

0

0

0

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Ação:

17. 032.10. 303.1086.1366

IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DESANGUE E LABORATÓRIO DEBIOLOGIA

Finalidade
w

Garantir, em curto prazo, cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelas normas vigentes.
473


w

w

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
w

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral
Descrição

Implantar e estruturar unidades de sangue e laboratório de biologia.
Forma Implementação

Função

Direta

•

SubFunção

10 Saúde

303 Suporte Profilático e Terapêutico

Base Legal

Esfera

Seguridade

RDC - 343 /MS - DEZ - 2002

Origem
Esta ação teve origem no PPA 2004/2007

Produto

Descrição do Produto
Unidade Medida

Unidades implantadas e estruturadas.

Metro Quadrado

Especificação do Produto

Construção, ampliação e reforma de Unidade de sangue.

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências

2008

Total:

2009

2010

2011

Total

1.000.00

0.00

0,00

0.00

1.000,00

10.000,00

0.00

0,00

0.00

10000,00

11.000.00

0.00

0.00

O.CO

11.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

116

Contrapartida do Estado

5.000.00

0,00

0.00

0.00

5000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

49.980,00

0,00

0,00

0,00

49.980,00

Total:

54.980,00

0,00

0.00

0,00

54.980,00

Total Geral:

65.980,00

0,00

0,00

0,00

65.980,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

110

0

0

0

Região II

1

0

0

0

Região VII

1

0

0

0

Região VIII

458

0

0

0

Meta Física Regionalizada
Região

w

Ação:

w

17.032.10.122. 1086. 2410

Qtde 2011

ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Garantir o apoio operacional necessário ao desenvolvimento da política estadual de sangue e dar apoio hemoterápico e hematológico à rede de
474

w

w


w
w
w

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral
w

w

saúde pública e privada.
Descrição

Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais.
Forma Implementação

Função

Direta

SubFunção
122 Administração Geral

10 Saúde

Base Legai

Esfera

Seguridade

Lei 224/00, Reforma Administrativa.

Origem

Esta ação teve origem desde a criação desta Fundação
Produto

Descrição do Produto
Unidade Medida

não há

Unidade

Especificação do Produto

Pagamento mensal dos servidores a disposição desta Fundação.

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

10.398.812.00

11.439.096,00

12.601.164,00

14.107.808,00

48.546.880,00

10.398.812,00

11.439.096,00

12.601.164,00

14.107.808,00

48.546.880,00

2008

2009

2010

10.398.812,00

11.439.096,00

12.601.164,00

2011

Total

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2011

Total

Total:
Total Geral:

14.107.808,00

48.546.880,00

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

542

552

562

572

Região I
Ação:

17. 032. 10. 301.1086.2751

DINAMIZAR O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE DOADORES

Finalidade

Suprir a necessidade de sangue da rede de saúde pública, privada e filantrop'
5piÇâ-

•
•
w

475


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011

Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

Anexo III - Consolidação Geral
Descrição

Aumentar o índice de candidatos doadores de sangue.
Forma Implementação

Função

Direta

SubFunção
301 Atenção Básica

10 Saúde

Base Legal

Esfera

Seguridade

RDC - 343 /MS - DEZ - 2002

w
Origem

Esta ação teve origem com a criação desta Fundação.
Produto

Descrição do Produto
Unidade Medida

índice aumentado

Porcentagem

Especificação do Produto

Aumentar o % (percentual) de canditados doadores de sangue no Estado.

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

1.412.830,00

2.313.575,00

2668250,00

3040.922,00

9435.577,00

3209

Sistema Único de Saúde

3.865.980.00

3.543.640,00

3.541.220,00

3.543.920.00

14.494.760,00

5.278.810,00

5.857.215.00

6.209470,00

6.584.842,00

23.930.337.00

2008

2009

2010

5.278.810,00

5.857.215.00

6.209.470,00

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2011

Total

Total:
Total Geral:

6.584.842,00

23.930.337,00

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

17028

17880

18774

19713

Região II

3230

3391

3560

3738

Região V

4847

5089

5343

5611

Região VI

4393

4612

4843

5085

Região VII

2200

2310

2425

2546

Região VIII

2461

2584

2713

2848

Região X

1189

1248

1310

1376

476

Qtde 2011

L


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

w
w

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011
Lei n° 1815, de 28 de novembro de 2007.

-

Anexo III - Consolidação Geral

Ação:

17. 032.10.122.1086. 2754

MANTER OFUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Finalidade

Assegurar apoio operacional à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia.
Descrição
Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.

Forma Implementação
Direta

Função

SubFunção

10 Saúde

122 Administração Geral

Base Legal

Esfera

Seguridade

Portaria n°1101/MS - JUN - 2002 / RDC n° 343/MS - DEZ - 2002

Origem
Esta ação teve inicio no PPA de 2000/2003.

Produto

Descrição do Produto
Unidade Medida
Não há

Unidade

Especificação do Produto

Unidade Administrativa com serviços implementados.

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

3.055.200,00

3.215.760,00

3385.092,00

3.563.784,00

13.219.836,00

3.055.200,00

3.215.760,00

3.385.092.00

3.563.784,00

13.219.836,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

2011

Total

196.000,00

0,00

0,00

0,00

196.000,00

196.000.00

0,00

0,00

0,00

196.000,00

3.251.200,00

3.215.760,00

3.385.092,00

3.563.784,00

13.415.836,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Ação:

17. 032.10.122.1086. 2875

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

100

100

100

100

ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

Finalidade

Proporcionar aos servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapiá\de Rondônia os recursos necessários à locomoção ao trabalho e apoio
na área de assistência médica aos servidores e seus dependentes.\

477