RESOLUÇÃO SMS Nº 4384

DE 29 DE ABRIL DE 2020

Designa

Comissão

Especial

de

Patrimônio

responsável pelo monitoramento, fiscalização e
inventário dos bens permanentes adquiridos por
Organizações

Sociais,

no

âmbito

da

Coordenadoria Geral de Emergência da AP 3.1.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do Processo nº
09/71/000.043/2020,

CONSIDERANDO a Resolução CGM n° 841, de 27 de junho de 2008, combinado com a
Lei n° 5.026, de 16 de maio de 2009 e o Decreto n° 30.780 de 02 de junho de 2009 e
suas alterações;

CONSIDERANDO o Decreto RIO nº 41.207, de 18 de janeiro de 2016, que dispõe sobre
os bens permanentes adquiridos por entidade reconhecida como Organização Social no
âmbito da Secretária Municipal de Saúde – SMS,
RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores e representantes da Organização Social Centro de Estudos
e Pesquisas “Dr. João Amorim” abaixo relacionados, para comporem a Comissão
Especial de Patrimônio responsável pelo monitoramento, fiscalização e inventário dos
bens permanentes adquiridos para execução do objeto do Contrato de Gestão nº
037/2015:

CNES:
UA
1869

ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CEJAM

STATUS
Servidor

NOME
Denilson José da Silva Gomes
1

MATRÍCULA/CPF
11/218.649-2


CNES:
UA

ORGANIZAÇÃO SOCIAL - CEJAM

STATUS

NOME

MATRÍCULA/CPF

Org. Social

Marcela Cristina Pereira Ribeiro

129.127.087-61

Org. Social

Adolfo dos Passos Ribeiro Neto

070.896.137-12

1869

Art. 2º Fica revogada a Resolução SMS nº 2881 de 06 de abril de 2016, publicada no D.O.
Rio de 07 de abril de 2016.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2020

CAROLINA ALTOÉ VELASCO, substituta eventual da Secretária Municipal de
Saúde

D.O. RIO de 30.04.2020

2