LEI Nº 5.678

DE 2 DE JANEIRO DE 2014.
Inclui o Dia da Dança Folclórica Portuguesa no
Calendário Oficial da Cidade consolidado pela
Lei nº 5.146/2010.
Autor: Vereador Jimmy Pereira

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 6º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a
seguinte data comemorativa:
- Dia da Dança Folclórica Portuguesa, a ser comemorado anualmente no primeiro
domingo do mês de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 03.01.2014

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