DECRETO RIO Nº 47190

DE 02 DE MARÇO DE 2020
Exclui do Decreto Rio nº 44.259 de 26 de
fevereiro de 2018, o imóvel abaixo relacionado.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e o 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de
1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica excluído da relação constante do art. 1º do Decreto nº 44.259 de 26 de
fevereiro de 2018, que declarou de utilidade pública, visando à execução do Corredor
Transbrasil, o imóvel abaixo relacionado:
Rua do Bonfim 155
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de março de 2020 - 456º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 03.03.2020

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