DECRETO RIO Nº 44393

DE 09 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.822 de 12 de janeiro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º A Secretaria Executiva da Comissão de Programação e Controle de Despesa de
Pessoal - F/SECODESP, código 47348, passa a integrar a estrutura organizacional da
Subsecretaria do Orçamento Municipal - F/SUBOR, da Secretaria Municipal de
Fazenda - SMF, tendo sua sigla alterada para F/SUBOR/SECODESP.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 1º de março de 2018.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de abril de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 10.04.2018

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