RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.104, DE 29 DE AGOSTO DE 2016.

DISPÕE
SOBRE
O
RECONHECIMENTO DE UTILIDADE
PÚBLICA
DA
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE GROSSOS/RN – ASCG
E FIXA OUTRAS DISPOSIÇÕES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública Estadual a
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GROSSOS/RN – ASCG, com sede no município de
Grossos e foro jurídico na Comarca de Areia Branca/RN.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 29 de agosto de
2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador