D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CONTROLADORIA GERAL
Titular: Márcia Andréa dos Santos Peres
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 14ºandar - Tel.: 2976
2976-2904/ Fax.: 2293-1648
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RESOLUÇÃO CGM N.º 1539, DE 26 DE JULHO DE 2019.
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2019, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.
A CONTROLADORA-GERAL
GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro referente ao 3º bimestre de 2019,
20 19, em cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de julho de 2019.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
JUNHO
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
RECEITAS

Em Reais
PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

No Bimestre
(b)

(a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licença
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras
ras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)1
TOTAL (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

25.285.911.173,00
24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
12.826.607.875,00
692.110.487,00
1.171.289.545,00
848.217.529,00
323.072.016,00
371.053.886,00
208.285.502,00
120.958.384,00
5.810.000,00
36.000.000,00
3.770.720,00
74.606.279,00
31.693.332,00
578.566,00
42.334.381,00
8.399.270.218,00
2.632.434.207,00
3.149.868.222,00
2.616.967.789,00
1.034.734.710,00
474.763.283,00
2.136.095,00
6.000.000,00
551.835.332,00
712.467.453,00
424.029.492,00
381.860.852,00
42.168.640,00
15.092.003,00
7.965.003,00
7.127.000,00
1.338.968,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
5.346.461.746,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00

25.285.911.173,00
24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
12.826.607.875,00
692.110.487,00
1.171.289.545,00
848.217.529,00
323.072.016,00
371.053.886,00
208.285.502,00
120.958.384,00
5.810.000,00
36.000.000,00
3.770.720,00
74.606.279,00
31.693.332,00
578.566,00
42.334.381,00
8.399.270.218,00
2.632.434.207,00
3.149.868.222,00
2.616.967.789,00
1.034.734.710,00
474.763.283,00
2.136.095,00
6.000.000,00
551.835.332,00
712.467.453,00
424.029.492,00
381.860.852,00
42.168.640,00
15.092.003,00
7.965.003,00
7.127.000,00
1.338.968,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
5.346.461.746,00
30.632.372.919,00
30.632.372.919,00

3.449.609.582,50
3.439.934.971,90
1.854.297.915,93
1.769.777.392,67
84.520.523,26
205.881.873,60
137.643.866,74
68.238.006,86
47.353.172,41
16.281.869,47
22.968.669,06
3.013.086,02
5.089.547,86
467.648,99
19.192.714,10
10.472.935,04
156.292,00
8.563.487,06
1.214.277.020,75
465.531.668,03
367.364.480,51
16.089,71
381.364.782,50
98.464.626,12
44.371.479,05
1.079.106,02
53.014.041,05
9.674.610,60
319.334,49
319.334,49
5.553.430,41
5.553.430,41
119.405,78
3.682.439,92
2.107.965,14
1.574.474,78
782.199.333,21
4.231.808.915,71
4.231.808.915,71

30.632.372.919,00
-

30.632.372.919,00
388.321.616,38
388.321.616,38

4.231.808.915,71

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
13,64
14,00
13,72
13,80
12,21
17,58
16,23
21,12
12,76
7,82
18,99
51,86
14,14
12,40
25,73
33,04
27,01
20,23
14,46
17,68
11,66
0,00
14,57
9,52
9,35
50,52
0,00
9,61
1,36
0,08
0,08
0,00
36,80
0,00
77,92
8,92
1,35
0,81
13,12
0,00
14,63
13,81
0,00
0,00
0,00
13,81

Até o Bimestre
(c)
12.256.993.632,76
12.227.560.750,70
6.803.373.839,50
6.389.725.022,52
413.648.816,98
609.056.259,56
402.101.156,41
206.955.103,15
212.629.644,38
111.821.565,72
75.488.137,77
9.639.562,64
15.680.378,25
1.785.566,83
60.146.235,90
37.490.283,12
407.227,57
22.248.725,21
4.184.466.141,57
1.249.793.618,35
1.590.971.789,51
1.015.956,93
1.342.684.776,78
356.103.062,96
142.636.922,33
7.470.440,23
205.995.700,40
29.432.882,06
5.819.599,03
5.819.599,03
15.781.167,55
15.781.167,55
341.195,27
7.490.920,21
3.558.228,63
3.932.691,58
2.297.720.247,30
14.554.713.880,06
14.554.713.880,06
14.554.713.880,06
278.567.550,84

SALDO

%
(c/a)
48,47
49,76
50,33
49,82
59,77
52,00
47,41
64,06
57,30
53,69
62,41
165,91
43,56
47,35
80,62
118,29
70,39
52,55
49,82
47,48
50,51
0,00
51,31
34,41
30,04
349,72
0,00
37,33
4,13
1,37
1,52
0,00
104,57
0,00
221,43
25,48
2,75
1,37
32,77
0,00
42,98
47,51
0,00
0,00
0,00
47,51

(a-c)
13.028.917.540,24
12.345.882.969,30
6.715.344.522,50
6.436.882.852,48
278.461.670,02
562.233.285,44
446.116.372,59
116.116.912,85
158.424.241,62
96.463.936,28
45.470.246,23
(3.829.562,64)
20.319.621,75
1.985.153,17
14.460.043,10
(5.796.951,12)
171.338,43
20.085.655,79
4.214.804.076,43
1.382.640.588,65
1.558.896.432,49
(1.015.956,93)
1.274.283.012,22
678.631.647,04
332.126.360,67
(5.334.345,23)
6.000.000,00
345.839.631,60
683.034.570,94
418.209.892,97
376.041.252,97
42.168.640,00
(689.164,55)
7.965.003,00
(8.654.167,55)
997.772,73
264.516.069,79
256.448.761,37
8.067.308,42
3.048.741.498,70
16.077.659.038,94
16.077.659.038,94

47,51

16.077.659.038,94

278.567.550,84
Continua: (1/2)
Continuação

DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) = (XII + XIII)
RESERVA DO RPPS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
25.063.978.376,00
22.964.780.542,00
14.946.218.991,00
838.391.533,00
7.180.170.018,00
2.049.197.834,00
1.241.034.061,00
23.356.380,00
784.807.393,00
50.000.000,00
5.346.491.746,00
30.410.470.122,00
221.902.797,00
221.902.797,00
221.902.797,00
30.632.372.919,00

(e)
25.828.789.000,85
22.704.999.152,72
14.862.242.462,24
778.458.477,00
7.064.298.213,48
2.558.248.529,82
1.553.029.055,11
70.412.081,71
934.807.393,00
565.541.318,31
5.127.560.144,54
30.956.349.145,39
221.842.797,00
221.842.797,00
221.842.797,00
31.178.191.942,39

30.632.372.919,00
-

31.178.191.942,39
-

DESPESAS EMPENHADAS
No
Bimestre
3.605.172.821,11
3.151.568.964,65
2.264.372.941,09
887.196.023,56
453.603.856,46
298.603.856,46
5.000.000,00
150.000.000,00
158.740.924,64
3.763.913.745,75
3.763.913.745,75
3.763.913.745,75

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o
Bimestre
(f)
15.302.998.989,34
13.579.054.235,72
7.116.163.495,63
775.514.595,47
5.687.376.144,62
1.723.944.753,62
776.322.761,59
13.271.265,88
934.350.726,15
4.202.674.292,89
19.505.673.282,23
221.064.205,27
221.064.205,27
221.064.205,27
19.726.737.487,50
19.726.737.487,50

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 27 de Julho de 2019 às 2:55:04
Código de Autenticação: 8c312a2f

81

SALDO
(g) = (e-f)
10.525.790.011,51
9.125.944.917,00
7.746.078.966,61
2.943.881,53
1.376.922.068,86
834.303.776,20
776.706.293,52
57.140.815,83
456.666,85
565.541.318,31
924.885.851,65
11.450.675.863,16
778.591,73
778.591,73
778.591,73
11.451.454.454,89
11.451.454.454,89
-

No
Bimestre
4.222.338.423,78
3.918.845.112,12
2.255.666.468,24
139.885.406,55
1.523.293.237,33
303.493.311,66
108.525.750,02
7.486.162,09
187.481.399,55
734.699.599,27
4.957.038.023,05
36.366.249,07
36.366.249,07
36.366.249,07
4.993.404.272,12
4.993.404.272,12

Até o
Bimestre
(h)
11.148.204.868,72
10.547.219.099,24
6.661.993.056,61
387.597.754,27
3.497.628.288,36
600.985.769,48
179.933.557,89
9.486.763,69
411.565.447,90
2.170.590.543,36
13.318.795.412,08
104.871.222,85
104.871.222,85
104.871.222,85
13.423.666.634,93
1.131.047.245,13
14.554.713.880,06

Segunda-feira,
feira, 29 de Julho de 2019

SALDO
(i) = (e--h)
14.680.584.132,13
12.157.780.053,48
8.200.249.405,63
390.860.722,73
3.566.669.925,12
1.957.262.760,34
1.373.095.497,22
60.925.318,02
523.241.945,10
565.541.318,31
2.956.969.601,18
17.637.553.733,31
116.971.574,15
116.971.574,15
116.971.574,15
17.754.525.307,46
17.754.525.307,46
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
(j)
9.646.519.789,61
9.076.385.801,97
5.582.144.452,67
387.572.417,88
3.106.668.931,42
570.133.987,64
149.423.664,98
9.486.763,69
411.223.558,97
1.880.893.295,39
11.527.413.085,00
104.871.222,85
104.871.222,85
104.871.222,85
11.632.284.307,85
2.922.429.572,21
14.554.713.880,06

(k)
-


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL
5.346.461.746,00
5.346.461.746,00
16.382.269,00
16.382.269,00
3.426.969.871,00
3.426.969.871,00
50.301.352,00
50.301.352,00
4.572.839,00
280.765.351,00
260.649.753,00
7.602.175,00
12.513.423,00
250.520.072,00
250.520.072,00
1.316.949.992,00
1.301.000,00
1.315.648.992,00
-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
5.346.461.746,00
5.346.461.746,00
16.382.269,00
16.382.269,00
3.426.969.871,00
3.426.969.871,00
50.301.352,00
50.301.352,00
4.572.839,00
280.765.351,00
260.649.753,00
7.602.175,00
12.513.423,00
250.520.072,00
250.520.072,00
1.316.949.992,00
1.301.000,00
1.315.648.992,00
-

782.199.333,21
782.199.333,21
200.811,08
200.811,08
528.630.105,36
528.630.105,36
8.091.915,43
8.091.915,43
385.287,89
32.658.471,70
31.453.027,67
619.889,37
585.554,66
40.062.788,97
40.062.788,97
172.169.952,78
169.952,78
172.000.000,00
-

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

(d)
(e)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
5.346.491.746,00
5.127.560.144,54
DESPESAS CORRENTES
5.346.491.746,00
5.127.560.144,54
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.293.491.153,00
3.310.474.087,79
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.053.000.593,00
1.817.086.056,75
DESPESAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/07/2019 17:33

No Bimestre
(b)

158.740.924,64
158.740.924,64
158.740.924,64
-

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
14,63
14,63
1,23
1,23
15,43
15,43
16,09
16,09
8,43
11,63
12,07
8,15
4,68
15,99
15,99
13,07
13,06
13,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Até o Bimestre
(c)
2.297.720.247,30
2.297.720.247,30
640.092,67
640.092,67
1.610.062.144,82
1.610.062.144,82
27.844.988,72
27.844.988,72
1.042.240,46
99.097.043,07
88.916.791,58
2.687.408,49
7.492.843,00
182.308.870,60
182.308.870,60
376.724.866,96
724.866,96
376.000.000,00
-

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

Até o
Bimestre
(f)
4.202.674.292,89
4.202.674.292,89
3.273.350.374,49
929.323.918,40
-

(g) = (e-f)
924.885.851,65
924.885.851,65
37.123.713,30
887.762.138,35
-

(h)
2.170.590.543,36
2.170.590.543,36
1.497.282.469,60
673.308.073,76
-

734.699.599,27
734.699.599,27
505.283.697,55
229.415.901,72
-

SALDO
(a-c)
3.048.741.498,70
3.048.741.498,70
15.742.176,33
15.742.176,33
1.816.907.726,18
1.816.907.726,18
22.456.363,28
22.456.363,28
3.530.598,54
181.668.307,93
171.732.961,42
4.914.766,51
5.020.580,00
68.211.201,40
68.211.201,40
940.225.125,04
576.133,04
939.648.992,00
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS

SALDO

Até o
Bimestre

No Bimestre

%
(c/a)
42,98
42,98
3,91
3,91
46,98
46,98
55,36
55,36
22,79
35,30
34,11
35,35
59,88
72,77
72,77
28,61
55,72
28,58
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

(i) = (e-h)
2.956.969.601,18
2.956.969.601,18
1.813.191.618,19
1.143.777.982,99
-

(j)
1.880.893.295,39
1.880.893.295,39
1.244.817.940,62
636.075.354,77
-

(k)
(2/2)

NOTAS:
1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
2) De acordo com as definições da 9º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389/2018, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre
naturezas de receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.
3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício;
4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Em Reais

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRIÇÃO EM RESTOS

SALDO
No Bimestre

%

SALDO

A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

25.285.881.173,00
976.422.283,00
734.595.283,00
241.827.000,00

3.605.172.821,11
40.249.411,40
2.806.927,80
37.442.483,60

125.105.799,00
122.834.667,00
2.271.132,00

178.048.044,50
158.710.875,50
19.337.169,00

22.226.913,76
19.417.887,08
2.809.026,68

81.297.791,45
71.867.554,49
9.430.236,96

0,41
0,36
0,05

96.750.253,05
86.843.321,01
9.906.932,04

22.729.800,19
19.412.431,15
3.317.369,04

58.223.240,97
54.612.211,40
3.611.029,57

0,43
0,41
0,03

119.824.803,53
104.098.664,10
15.726.139,43

ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Atenção Básica
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais

1.693.466.101,00
500,00
1.540.044.665,00
29.453.787,00
2.555.741,00
26.401.800,00
52.793.682,00
1.005.749,00
34.712.607,00
1.000,00
4.933.570,00
1.563.000,00

1.627.806.431,54
500,00
1.419.697.513,68
35.442.771,16
2.656.066,69
28.758.521,81
63.735.166,58
5.778.701,32
57.556.948,85
3.393.009,25
9.224.232,20
1.563.000,00

183.422.012,34
163.463.301,68
6.572.900,00
131.352,18
1.700.668,56
2.570.652,93
2.247.571,04
5.455.147,39
281.831,51
998.587,05
-

982.601.962,14
843.708.830,13
16.497.774,52
2.519.560,03
25.675.757,98
28.215.251,73
5.364.057,43
53.960.928,88
3.204.136,76
2.644.133,40
811.531,28

4,98
0,00
4,28
0,08
0,01
0,13
0,14
0,03
0,27
0,00
0,02
0,01
0,00

645.204.469,40
500,00
575.988.683,55
18.944.996,64
136.506,66
3.082.763,83
35.519.914,85
414.643,89
3.596.019,97
188.872,49
6.580.098,80
751.468,72

280.883.956,16
234.610.840,13
981.815,19
344.046,08
3.648.173,75
7.291.179,67
1.535.093,68
31.041.934,59
35.508,75
889.082,95
506.281,37

686.231.123,76
615.735.517,64
1.952.556,19
709.092,18
9.168.171,43
14.245.282,58
2.393.185,83
38.333.596,12
1.469.283,75
1.708.156,67
516.281,37

5,11
0,00
4,59
0,01
0,01
0,07
0,11
0,02
0,29
0,00
0,01
0,01
0,00

941.575.307,78
500,00
803.961.996,04
33.490.214,97
1.946.974,51
19.590.350,38
49.489.884,00
3.385.515,49
19.223.352,73
1.923.725,50
7.516.075,53
1.046.718,63

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Policiamento
Defesa Civil
Outros Encargos Especiais

588.988.535,00
26.384.024,00
701.209,00
3.200,00
558.341.169,00
2.549.378,00
1.009.555,00

572.621.194,57
25.592.159,67
288.152,60
311.515,86
543.278.696,16
2.141.115,28
1.009.555,00

85.082.220,81
1.890.151,46
112.920,60
310.315,86
82.757.893,75
10.939,14
-

296.056.430,55
17.460.723,13
162.642,65
310.315,86
275.137.415,75
1.975.778,16
1.009.555,00

1,50
0,09
0,00
0,00
1,39
0,01
0,01

276.564.764,02
8.131.436,54
125.509,95
1.200,00
268.141.280,41
165.337,12
-

94.930.398,92
4.064.468,86
158.464,39
310.315,86
90.084.398,27
259.251,78
53.499,76

263.486.833,44
11.176.002,74
162.144,87
310.315,86
250.803.012,00
902.504,23
132.853,74

1,96
0,08
0,00
0,00
1,87
0,01
0,00

309.134.361,13
14.416.156,93
126.007,73
1.200,00
292.475.684,16
1.238.611,05
876.701,26

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Informação e Inteligência
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Transferências

640.572.523,00
258.130.659,00
944.971,00
20.000,00
9.261.081,00
10.376.393,00
3.578.722,00
3.338.881,00
259.302.079,00
100.000,00
35.590.447,00
200.000,00
59.729.290,00

682.122.419,94
292.229.751,73
1.027.055,16
20.000,00
10.761.081,00
16.759.022,05
6.330.248,12
3.005.569,62
288.605.907,96
31.743.719,56
77.318,74
31.562.746,00

83.696.119,84
15.947.946,41
404.370,27
(235.388,36)
2.544.007,60
1.621.919,81
731.571,51
45.955.936,04
5.024.203,68
11.701.552,88

507.260.777,78
262.516.884,02
1.027.055,16
10.388.724,10
13.824.192,56
2.418.830,24
2.092.752,57
161.263.203,27
23.195.272,00
30.533.863,86

2,57
1,33
0,01
0,00
0,05
0,07
0,01
0,01
0,82
0,00
0,12
0,00
0,15

174.861.642,16
29.712.867,71
20.000,00
372.356,90
2.934.829,49
3.911.417,88
912.817,05
127.342.704,69
8.548.447,56
77.318,74
1.028.882,14

123.852.342,59
54.552.201,71
249.214,04
1.646.529,90
1.873.264,54
269.368,82
798.009,55
48.388.102,71
3.546.238,29
12.529.413,03

321.332.234,97
146.470.584,97
424.991,13
3.895.153,80
4.624.026,45
555.872,33
2.022.047,03
123.971.553,40
10.250.182,38
29.117.823,48

2,39
1,09
0,00
0,00
0,03
0,03
0,00
0,02
0,92
0,00
0,08
0,00
0,22

360.790.184,97
145.759.166,76
602.064,03
20.000,00
6.865.927,20
12.134.995,60
5.774.375,79
983.522,59
164.634.354,56
21.493.537,18
77.318,74
2.444.922,52

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Infra-Estrutura Urbana
Outros Encargos Especiais

5.608.900.336,00
42.056.070,00
51.000,00
724.200,00
5.537.821.115,00
2.431.000,00
21.360.201,00
4.456.750,00

5.608.654.848,00
41.810.582,00
51.000,00
724.200,00
5.537.821.115,00
2.431.000,00
21.360.201,00
4.456.750,00

905.917.017,08
4.946.173,32
5.890,00
900.450.731,51
373.015,95
32.000,00
109.206,30

2.531.934.530,51
17.457.631,11
262.298,88
2.512.756.029,14
1.109.485,89
141.800,00
207.285,49

12,84
0,09
0,00
0,00
12,74
0,01
0,00
0,00

3.076.720.317,49
24.352.950,89
51.000,00
461.901,12
3.025.065.085,86
1.321.514,11
21.218.401,00
4.249.464,51

836.257.431,59
5.059.499,41
34.098,63
830.662.423,24
373.015,95
128.394,36

2.459.470.738,49
15.107.994,14
78.252,10
2.442.967.720,87
1.109.485,89
207.285,49

18,32
0,11
0,00
0,00
18,20
0,01
0,00
0,00

3.149.184.109,51
26.702.587,86
51.000,00
645.947,90
3.094.853.394,13
1.321.514,11
21.360.201,00
4.249.464,51

-

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

4.683.114.870,00
19.287.253,00
1.768.140,00
71.573.022,00
61.723.815,00
1.304.058.556,00
3.002.669.384,00
110.608.499,00
67.699.644,00
43.726.557,00

4.329.141.457,66
19.374.936,57
1.083.160,89
45.896.132,11
56.312.836,55
1.277.368.263,48
2.691.449.837,03
110.173.987,44
84.037.296,52
43.445.007,07

623.162.580,46
1.328.135,25
3.630,15
719.904,13
879.233,52
221.210.722,80
366.434.455,04
10.184.386,54
14.158.564,89
8.243.548,14

2.930.038.358,15
17.327.613,27
762.253,63
43.046.629,12
49.910.317,17
866.393.208,78
1.814.610.945,10
77.989.598,33
34.091.444,99
25.906.347,76

14,85
0,09
0,00
0,22
0,25
4,39
9,20
0,40
0,17
0,13

1.399.103.099,51
2.047.323,30
320.907,26
2.849.502,99
6.402.519,38
410.975.054,70
876.838.891,93
32.184.389,11
49.945.851,53
17.538.659,31

970.073.230,85
6.086.042,61
290.295,15
14.815.419,10
12.397.152,84
270.004.970,38
621.676.974,83
25.439.552,91
9.178.470,19
10.184.352,84

2.198.752.251,76
9.559.096,85
293.005,70
28.333.140,75
17.328.240,94
786.830.234,87
1.276.423.244,81
38.052.622,97
25.591.946,38
16.340.718,49

16,38
0,07
0,00
0,21
0,13
5,86
9,51
0,28
0,19
0,12

2.130.389.205,90
9.815.839,72
790.155,19
17.562.991,36
38.984.595,61
490.538.028,61
1.415.026.592,22
72.121.364,47
58.445.350,14
27.104.288,58

-

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

(b/total b)
78,70
3,71
3,05
0,66

(c) = (a-b)
10.526.568.603,24
254.415.230,22
142.414.298,47
112.000.931,75

4.258.704.672,85
89.838.439,79
46.066.039,25
43.772.400,54

Até o Bimestre
(d)
11.253.076.091,57
336.023.854,21
224.080.666,14
111.943.188,07

(d/total d)
83,83
2,50
1,67
0,83

(e) = (a-d)
14.797.555.706,28
650.274.428,79
520.390.616,86
129.883.811,93

1

(a)
26.050.631.797,85
986.298.283,00
744.471.283,00
241.827.000,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

No Bimestre

%

Até o Bimestre
(b)
15.524.063.194,61
731.883.052,78
602.056.984,53
129.826.068,25

(f)
-

Continua 1/5

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 27 de Julho de 2019 às 2:55:04
Código de Autenticação: 8c312a2f

82

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

%
Até o Bimestre
(b/total b)
(b)
14.136.824,71
0,07
939.284,41
0,00
0,00
0,00
7.293.968,32
0,04
366.587,97
0,00
5.536.984,01
0,03

(c) = (a-b)
13.832.913,55
236.236,66
1.000,00
6.822.331,00
484.329,90
6.289.015,99

3.691.387,94
164.656,30
1.681.723,01
16.628,46
1.828.380,17

No Bimestre

SALDO

%
Até o Bimestre
(d/total d)
(d)
8.984.031,26
0,07
404.129,36
0,00
0,00
0,00
3.229.034,36
0,02
31.766,67
0,00
5.319.100,87
0,04

(e) = (a-d)
18.985.707,00
771.391,71
1.000,00
10.887.264,96
819.151,20
6.506.899,13

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(f)

TRABALHO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Empregabilidade
Ensino Profissional

25.648.120,00
1.341.614,00
1.000,00
11.877.289,00
602.217,00
11.826.000,00

(a)
27.969.738,26
1.175.521,07
1.000,00
14.116.299,32
850.917,87
11.826.000,00

EDUCAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
Outros Encargos Especiais

4.630.099.322,00
154.341.961,00
3.866.372.598,00
602.965.986,00
5.918.777,00
500.000,00

4.730.851.319,39
160.000,00
169.363.347,39
3.971.791.032,07
589.016.939,93
20.000,00
500.000,00

859.699.423,06
160.000,00
42.807.106,88
724.860.481,15
91.871.835,03
-

2.502.802.515,07
160.000,00
101.727.933,62
2.108.637.647,82
291.756.933,63
20.000,00
500.000,00

12,69
0,00
0,00
0,52
10,69
1,48
0,00
0,00

2.228.048.804,32
67.635.413,77
1.863.153.384,25
297.260.006,30
-

797.880.592,22
40.681.647,66
652.902.219,68
104.294.097,04
2.627,84

2.196.970.913,12
76.196.767,72
1.841.976.687,27
278.756.251,35
41.206,78

16,37
0,00
0,00
0,57
13,72
2,08
0,00
0,00

2.533.880.406,27
160.000,00
93.166.579,67
2.129.814.344,80
310.260.688,58
20.000,00
458.793,22

-

CULTURA
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Preservação e Conservação Ambiental
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Turismo
Outros Encargos Especiais

148.788.690,00
14.329.550,00
477.977,00
20.000,00
705.000,00
1.062.189,00
127.884.849,00
15.000,00
3.934.125,00
110.000,00
250.000,00

147.917.802,24
14.283.934,86
481.147,16
20.000,00
3.235.859,08
125.934.770,19
3.812.090,95
150.000,00

21.463.081,76
1.140.106,02
67.959,11
379.067,13
19.365.666,52
510.282,98
-

82.464.251,66
12.853.824,90
428.595,53
899.355,17
66.250.860,34
2.029.823,34
1.792,38

0,42
0,07
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,34
0,00
0,01
0,00
0,00

65.453.550,58
1.430.109,96
52.551,63
20.000,00
2.336.503,91
59.683.909,85
1.782.267,61
148.207,62

24.457.324,01
2.620.837,52
95.161,03
214.228,08
20.895.329,95
631.767,43
-

49.506.191,36
6.056.986,96
160.086,27
368.932,20
41.231.065,42
1.687.328,13
1.792,38

0,37
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,31
0,00
0,01
0,00
0,00

98.411.610,88
8.226.947,90
321.060,89
20.000,00
2.866.926,88
84.703.704,77
2.124.762,82
148.207,62

-

8.528.545,00
168.000,00
5.160,00
4.148.852,00
5.984,00
4.200.549,00

19.211.890,30
363.000,00
8.160,00
12.144.650,92
5.984,00
6.690.095,38

4.133.627,43
21.914,65
4.008.940,12
102.772,66

11.220.571,86
136.547,83
1.240,00
8.739.322,14
2.343.461,89

0,06
0,00
0,00
0,04
0,00
0,01

7.991.318,44
226.452,17
6.920,00
3.405.328,78
5.984,00
4.346.633,49

2.927.947,15
24.120,24
310,00
2.256.862,85
646.654,06

5.807.105,25
52.996,63
775,00
4.415.757,63
1.337.575,99

0,04
0,00
0,00
0,03
0,00
0,01

13.404.785,05
310.003,37
7.385,00
7.728.893,29
5.984,00
5.352.519,39

-

URBANISMO
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Difusão Cultural
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Recuperação de Áreas Degradadas
Promoção Comercial
Refinanciamento da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais

2.617.504.454,00
149.142.019,00
1.000,00
11.481.378,00
2.000,00
4.000,00
2.460.627,00
444.728.996,00
1.911.656.679,00
801.500,00
66.281.062,00
2.185.000,00
5.200.000,00
23.560.193,00

2.920.829.697,88
162.513.246,39
1.000,00
12.048.621,96
2.000,00
4.000,00
1.271.535,43
556.654.649,89
1.988.695.759,47
2.500,00
71.759.556,29
2.185.000,00
5.200.000,00
120.491.828,45

438.427.791,37
12.867.477,52
2.794.747,43
83.760.739,02
299.099.477,45
35.415.542,40
292.193,62
4.197.613,93

1.793.750.270,15
120.389.619,59
7.295.370,63
394.438.492,71
1.114.104.826,92
35.415.542,40
988.265,04
3.940.726,00
117.177.426,86

9,09
0,61
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
2,00
5,65
0,00
0,18
0,01
0,02
0,59

1.127.079.427,73
42.123.626,80
1.000,00
4.753.251,33
2.000,00
4.000,00
1.271.535,43
162.216.157,18
874.590.932,55
2.500,00
36.344.013,89
1.196.734,96
1.259.274,00
3.314.401,59

424.212.751,79
27.300.301,51
945.891,40
37.033.741,19
336.693.014,25
13.600.316,34
310.412,35
734.450,63
7.594.624,12

1.147.377.419,90
73.506.964,87
2.315.409,05
96.696.054,35
850.059.664,56
13.600.316,34
915.784,97
2.293.723,01
107.989.502,75

8,55
0,55
0,00
0,02
0,00
0,00
0,00
0,72
6,33
0,00
0,10
0,01
0,02
0,80

1.773.452.277,98
89.006.281,52
1.000,00
9.733.212,91
2.000,00
4.000,00
1.271.535,43
459.958.595,54
1.138.636.094,91
2.500,00
58.159.239,95
1.269.215,03
2.906.276,99
12.502.325,70

-

HABITAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Infra-Estrutura Urbana
Habitação Urbana

200.123.489,00
1.000,00
8.620,00
175.722.844,00
24.391.025,00

205.262.246,13
1.000,00
8.620,00
179.942.413,44
25.310.212,69

15.731.834,41
9.913.961,91
5.817.872,50

81.737.007,42
71.119.134,92
10.617.872,50

0,41
0,00
0,00
0,36
0,05

123.525.238,71
1.000,00
8.620,00
108.823.278,52
14.692.340,19

17.919.908,78
15.509.688,59
2.410.220,19

35.750.331,63
28.540.111,44
7.210.220,19

0,27
0,00
0,00
0,21
0,05

169.511.914,50
1.000,00
8.620,00
151.402.302,00
18.099.992,50

-

SANEAMENTO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Saneamento Básico Urbano
Outros Encargos Especiais

556.857.860,00
2.045.194,00
423.432,00
215.730.295,00
338.657.939,00
1.000,00

616.275.601,56
1.941.142,66
354.914,18
208.570.948,97
405.406.025,84
2.569,91

121.335.267,07
23.796,00
6.100,00
24.904.571,39
96.398.229,77
2.569,91

521.583.602,38
963.933,95
185.204,46
148.389.646,03
372.042.248,03
2.569,91

2,64
0,00
0,00
0,75
1,89
0,00

94.691.999,18
977.208,71
169.709,72
60.181.302,94
33.363.777,81
-

105.164.266,86
249.983,87
23.502,58
54.580.511,02
50.307.699,48
2.569,91

302.353.766,87
514.055,44
89.889,16
127.686.084,71
174.061.167,65
2.569,91

2,25
0,00
0,00
0,95
1,30
0,00

313.921.834,69
1.427.087,22
265.025,02
80.884.864,26
231.344.858,19
-

DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Assistência à Criança e ao Adolescente
Suporte Profilático e Terapêutico
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2.712.718,47
128.755,90
601.830,32
236.367,97
1.745.764,28

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 27 de Julho de 2019 às 2:55:04
Código de Autenticação: 8c312a2f

83

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019

-

Continua 2/5


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(b/total b)
0,33
0,01
0,00
0,01
0,19
0,03
0,06
0,03
0,00
0,00

(c) = (a-b)
47.773.066,19
468.124,55
63.862,49
1.727.021,60
36.658.841,38
5.367.432,43
1.731.919,15
1.195.672,00
3.400,00
556.792,59

14.425.073,90
254.659,26
53.393,05
528.813,60
9.762.183,39
1.251.400,13
1.870.349,15
646.781,15
57.494,17

Até o Bimestre
(d)
42.193.405,25
810.738,77
136.210,62
1.532.846,08
31.459.216,39
2.474.852,93
3.887.607,98
1.822.327,07
69.605,41

(d/total d)
0,31
0,01
0,00
0,01
0,23
0,02
0,03
0,01
0,00
0,00

(e) = (a-d)
70.624.178,30
2.147.797,99
257.271,35
1.795.153,92
42.345.121,85
9.054.729,39
8.821.991,28
5.641.919,93
3.400,00
556.792,59

17.250.214,23
17.250.214,23

0,09
0,09

5.671.894,26
5.671.894,26

3.489.776,63
3.489.776,63

5.917.373,04
5.917.373,04

0,04
0,04

17.004.735,45
17.004.735,45

-

1.478.574,01
311.713,95
30.289,81
1.136.570,25
-

4.346.679,24
1.514.477,75
253.153,91
2.559.047,58
20.000,00

0,02
0,01
0,00
0,00
0,01
0,00

9.408.962,67
723.702,25
1.501.848,09
194.998,00
6.936.253,33
52.161,00

1.447.374,38
448.056,48
41.988,30
957.329,60
-

2.726.056,89
869.035,72
45.087,49
1.811.933,68
-

0,02
0,01
0,00
0,00
0,01
0,00

11.029.585,02
1.369.144,28
1.709.914,51
194.998,00
7.683.367,23
72.161,00

-

75.743.871,17
17.639.480,51
326.382,33
10.317.380,07
43.031.816,94
4.428.811,32

7.440.588,52
2.089.656,81
26.813,62
49.960,00
4.041.517,05
1.232.641,04

47.435.957,07
11.656.075,11
213.038,17
138.602,66
33.310.053,68
2.118.187,45

0,24
0,06
0,00
0,00
0,17
0,01

28.307.914,10
5.983.405,40
113.344,16
10.178.777,41
9.721.763,26
2.310.623,87

9.737.818,20
3.125.765,57
66.334,91
38.595,21
5.702.687,32
804.435,19

37.858.311,97
7.192.246,36
104.404,42
68.284,53
29.204.812,57
1.288.564,09

0,28
0,05
0,00
0,00
0,22
0,01

37.885.559,20
10.447.234,15
221.977,91
10.249.095,54
13.827.004,37
3.140.247,23

-

351.378.698,00
8.820.674,00
211.062,00
30.000,00
30.000,00
38.000,00
43.154.816,00
264.836.775,00
1.000,00
33.056.371,00
1.200.000,00

350.379.742,57
9.337.650,53
181.892,18
30.000,00
23.866.099,63
250.830.647,86
1.000,00
62.906.523,06
3.225.929,31

14.203.591,13
113.903,40
13.119.090,29
(9.000,00)
979.597,44

208.279.892,14
8.219.083,06
79.921,18
193.030.079,59
3.724.879,00
3.225.929,31

1,06
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,98
0,00
0,02
0,02

142.099.850,43
1.118.567,47
101.971,00
30.000,00
23.866.099,63
57.800.568,27
1.000,00
59.181.644,06
-

34.923.771,90
1.721.194,04
19.749,74
32.622.024,05
30.720,00
530.084,07

87.251.954,79
4.202.181,60
40.569,66
80.211.025,63
1.221.144,33
1.577.033,57

0,65
0,03
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,60
0,00
0,01
0,01

263.127.787,78
5.135.468,93
141.322,52
30.000,00
23.866.099,63
170.619.622,23
1.000,00
61.685.378,73
1.648.895,74

-

30.007.859,00
13.031.313,00
67.791,00
5.269.900,00
11.638.855,00

32.866.364,27
16.901.888,28
67.790,72
3.765.968,97
12.130.716,30

10.410.686,37
4.855.146,31
5.555.540,06

23.509.330,08
13.966.846,63
67.790,72
9.474.692,73

0,12
0,07
0,00
0,00
0,05

9.357.034,19
2.935.041,65
3.765.968,97
2.656.023,57

6.835.135,88
4.914.837,88
10.562,37
1.909.735,63

13.161.829,75
8.301.755,23
26.299,24
4.833.775,28

0,10
0,06
0,00
0,00
0,04

19.704.534,52
8.600.133,05
41.491,48
3.765.968,97
7.296.941,02

-

ENCARGOS ESPECIAIS
Administração Geral
Refinanciamento da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais

2.139.397.245,00
10.000,00
349.140.318,00
1.345.194.197,00
145.567.208,00
5.000,00
299.480.522,00

2.223.594.192,61
7.731,87
349.140.318,00
1.435.201.141,00
145.567.208,00
5.000,00
293.672.793,74

150.000.000,00
150.000.000,00
-

2.089.428.657,88
7.731,84
348.823.633,08
1.433.328.213,45
144.836.954,36
162.432.125,15

10,59
0,00
1,77
7,27
0,73
0,00
0,82

134.165.534,73
0,03
316.684,92
1.872.927,55
730.253,64
5.000,00
131.240.668,59

393.025.943,12
3.000,00
63.666.752,52
272.908.120,93
26.423.731,09
30.024.338,58

993.697.122,89
3.000,00
171.871.684,91
653.249.199,09
76.619.818,01
91.953.420,88

7,40
0,00
1,28
4,87
0,57
0,00
0,69

1.229.897.069,72
4.731,87
177.268.633,09
781.951.941,91
68.947.389,99
5.000,00
201.719.372,86

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência

50.000.000,00
50.000.000,00

565.541.318,31
565.541.318,31

0,00
0,00

565.541.318,31
565.541.318,31

0,00
0,00

565.541.318,31
565.541.318,31

-

5.346.491.746,00
30.632.372.919,00

5.127.560.144,54
31.178.191.942,39

21,30
100,00

924.885.851,65
11.451.454.454,89

16,17
100,00

2.956.969.601,18
17.754.525.307,46

107.596.978,00
2.260.593,00
379.057,00
3.328.000,00
73.063.541,00
5.760.941,00
17.558.476,00
4.179.272,00
3.400,00
1.063.698,00

(a)
112.817.583,55
2.958.536,76
393.481,97
3.328.000,00
73.804.338,24
11.529.582,32
12.709.599,26
7.464.247,00
3.400,00
626.398,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Informação e Inteligência

16.073.912,00
16.073.912,00

22.922.108,49
22.922.108,49

INDÚSTRIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ensino Profissional
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais

11.439.039,00
2.238.180,00
1.755.002,00
194.998,00
7.178.698,00
72.161,00

13.755.641,91
2.238.180,00
1.755.002,00
194.998,00
9.495.300,91
72.161,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Fomento ao Trabalho
Turismo
Outros Encargos Especiais

75.866.515,00
16.466.253,00
390.000,00
12.813.646,00
41.787.231,00
4.409.385,00

TRANSPORTE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais
DESPORTO E LAZER
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
TOTAL (III) = (I + II)

14.379.361,82
648.774,91
42.701,61
487.166,90
11.395.049,23
1.748.175,00
57.494,17
-

-

-

158.740.924,64
3.763.913.745,75

4.202.674.292,89
19.726.737.487,50

No Bimestre

SALDO

%

Até o Bimestre
(b)
65.044.517,36
2.490.412,21
329.619,48
1.600.978,40
37.145.496,86
6.162.149,89
10.977.680,11
6.268.575,00
69.605,41

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

%

734.699.599,27
4.993.404.272,12

2.170.590.543,36
13.423.666.634,93

(f)
-

Continuação 3/5

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

No Bimestre

%

Até o Bimestre
(b)

(a)

No Bimestre

(b/total b)

(c) = (a-b)

Até o Bimestre
(d)

SALDO

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)

(f)

%
(d/total d)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

303.476,00
70.476,00
233.000,00

303.476,00
70.476,00
233.000,00

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

821.076,00
821.076,00
-

1.088.281,19
467.881,19
620.400,00

1.009.828.484,00
44.198.000,00
29.453.000,00
935.800.684,00
360.000,00
2.100,00
14.700,00

1.009.475.766,03
44.198.000,00
29.453.000,00
935.731.699,54
61.266,49
2.100,00
29.700,00

ADMINISTRAÇÃO
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Controle Ambiental

-

150.000,00
150.000,00

0,00
0,00
0,00

153.476,00
70.476,00
83.000,00

33.268,18
33.268,18

61.113,39
61.113,39

0,00
0,00
0,00

242.362,61
70.476,00
171.886,61

-

247.298,59
1.332,00
245.966,59

482.884,59
236.918,00
245.966,59

0,00
0,00
0,00

605.396,60
230.963,19
374.433,41

94.350,25
350,25
94.000,00

95.180,35
1.180,35
94.000,00

0,00
0,00
0,00

993.100,84
466.700,84
526.400,00

-

54.285,76
46.803,76
7.482,00

1.003.279.519,87
44.198.000,00
29.453.000,00
929.604.237,87
2.100,00
22.182,00

5,09
0,22
0,15
4,71
0,00
0,00
0,00

6.196.246,16
6.127.461,67
61.266,49
7.518,00

156.097.543,68
4.525.771,14
6.892.147,36
144.668.464,54
11.160,64

462.914.941,04
13.611.624,36
20.440.694,40
428.846.558,13
16.064,15

3,45
0,10
0,15
3,19
0,00
0,00
0,00

546.560.824,99
30.586.375,64
9.012.305,60
506.885.141,41
61.266,49
2.100,00
13.635,85

-

-

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 27 de Julho de 2019 às 2:55:04
Código de Autenticação: 8c312a2f

84

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019

-

-

-


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Defesa Civil

110.828,00
84.000,00
26.828,00

91.775,74
64.947,74
26.828,00

10.044,58
10.044,58
-

89.632,31
64.132,31
25.500,00

0,00
0,00
0,00

2.143,43
815,43
1.328,00

7.467,83
5.767,83
1.700,00

30.178,85
25.701,03
4.477,82

0,00
0,00
0,00

61.596,89
39.246,71
22.350,18

-

2.408.400,00
2.320.576,00
2.000,00
50.000,00
7.912,00
20.000,00
7.912,00

3.103.400,00
2.320.576,00
682.000,00
50.000,00
7.912,00
35.000,00
7.912,00

35.931,00
5.107,00
7.912,00
15.000,00
7.912,00

103.406,00
47.475,00
5.107,00
7.912,00
35.000,00
7.912,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

2.999.994,00
2.273.101,00
676.893,00
50.000,00
-

41.863,93
33.802,70
5.107,00
300,00
2.654,23
-

62.207,23
47.475,00
5.107,00
300,00
9.325,23
-

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3.041.192,77
2.273.101,00
676.893,00
50.000,00
7.612,00
25.674,77
7.912,00

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Previdência Complementar
Tecnologia da Informação
Infra-Estrutura Urbana

197.953.745,00
63.724.843,00
133.478.718,00
500.344,00
249.840,00

198.199.233,00
63.728.843,00
133.478.718,00
741.832,00
249.840,00

241.488,00
241.488,00
-

187.022.324,24
63.685.145,30
122.855.718,00
481.460,94
-

0,95
0,32
0,62
0,00
0,00

11.176.908,76
43.697,70
10.623.000,00
260.371,06
249.840,00

43.648.901,88
8.057.147,02
35.351.781,92
239.972,94
-

77.398.266,30
8.489.377,75
68.668.915,61
239.972,94
-

0,58
0,06
0,51
0,00
0,00

120.800.966,70
55.239.465,25
64.809.802,39
501.859,06
249.840,00

-

SAÚDE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

617.533.638,00
391.857,00
3.999.423,00
10.684,00
604.889.570,00
150.000,00
8.092.104,00

610.187.241,52
405.905,40
6.497,65
601.532.734,47
150.000,00
8.092.104,00

53.910.927,20
160.000,00
53.745.077,20
5.850,00

525.887.058,94
405.822,62
6.497,65
517.476.188,67
50.000,00
7.948.550,00

2,67
0,00
0,00
0,00
2,62
0,00
0,04

84.300.182,58
82,78
84.056.545,80
100.000,00
143.554,00

107.079.019,43
170.669,91
104.963.402,14
1.791,63
1.943.155,75

272.089.336,78
170.669,91
268.757.092,55
4.769,03
3.156.805,29

2,03
0,00
0,00
0,00
2,00
0,00
0,02

338.097.904,74
235.235,49
6.497,65
332.775.641,92
145.230,97
4.935.298,71

-

TRABALHO
Administração Geral

24.000,00
24.000,00

29.047,28
29.047,28

-

24.000,00
24.000,00

0,00
0,00

5.047,28
5.047,28

4.079,56
4.079,56

6.421,20
6.421,20

0,00
0,00

22.626,08
22.626,08

-

EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Educação Infantil

2.178.324.573,00
2.178.324.573,00
-

2.144.811.335,68
2.144.811.335,68
-

2.086.497.674,37
2.086.497.674,37
-

10,58
10,58
0,00

58.313.661,31
58.313.661,31
-

337.740.292,34
337.740.292,34
-

968.726.375,02
968.726.375,02
-

7,22
7,22
0,00

1.176.084.960,66
1.176.084.960,66
-

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Idoso
Assistência Comunitária
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

15.516.663,47
15.516.663,47
-

-

-

-

-

-

Continua 4/5

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO

No Bimestre

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

SALDO

%

8.415.000,00
8.375.000,00
40.000,00

(a)
6.513.389,30
6.476.389,30
37.000,00

(1.900,42)
(3.189,91)
1.289,49

Até o Bimestre
(b)
6.473.922,58
6.442.633,09
31.289,49

(b/total b)
0,03
0,03
0,00

(c) = (a-b)
39.466,72
33.756,21
5.710,51

22.054,36
20.073,49
1.980,87

Até o Bimestre
(d)
6.185.836,11
6.178.506,70
7.329,41

(d/total d)
0,05
0,05
0,00

(e) = (a-d)
327.553,19
297.882,60
29.670,59

35.824,00
7.912,00
27.912,00

165.824,00
107.912,00
57.912,00

15.824,00
7.912,00
7.912,00

45.824,00
7.912,00
37.912,00

0,00
0,00
0,00

120.000,00
100.000,00
20.000,00

1.203,24
1.203,24

2.153,80
2.153,80

0,00
0,00
0,00

163.670,20
107.912,00
55.758,20

-

16.139.988,00
16.139.988,00
-

14.750.707,64
14.747.707,64
3.000,00

650.405,86
650.405,86
-

13.276.304,29
13.276.304,29
-

0,07
0,07
-

1.474.403,35
1.471.403,35
3.000,00

1.566.562,35
1.566.562,35
-

5.920.919,93
5.920.919,93
-

0,04
0,04
0,00

8.829.787,71
8.826.787,71
3.000,00

-

SANEAMENTO
Administração Geral

61.060,00
61.060,00

50.898,79
50.898,79

-

45.000,00
45.000,00

0,00
0,00

5.898,79
5.898,79

9.357,55
9.357,55

15.925,66
15.925,66

0,00
0,00

34.973,13
34.973,13

-

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental

58.500,00
58.500,00
-

51.489,46
38.489,46
13.000,00

-

37.000,00
37.000,00
-

0,00
0,00
-

14.489,46
1.489,46
13.000,00

4.393,55
4.393,55
-

10.113,28
10.113,28
-

0,00
0,00
0,00

41.376,18
28.376,18
13.000,00

-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Turismo

625.609,00
523.124,00
102.485,00

479.360,65
427.927,65
51.433,00

(6.982,40)
(6.982,40)
-

305.019,17
299.019,17
6.000,00

0,00
0,00
0,00

174.341,48
128.908,48
45.433,00

32.466,44
32.466,44
-

111.205,20
110.004,00
1.201,20

0,00
0,00
0,00

368.155,45
317.923,65
50.231,80

-

5.015.654,00
5.015.654,00

3.099.672,84
3.099.672,84

66.939,00
66.939,00

1.920.015,13
1.920.015,13

0,01
0,01

1.179.657,71
1.179.657,71

316.774,70
316.774,70

877.566,97
877.566,97

0,01
0,01

2.222.105,87
2.222.105,87

-

15.000,00
15.000,00

15.000,00
15.000,00

-

15.000,00
15.000,00

0,00
0,00

-

0,00
0,00

15.000,00
15.000,00

-

377.019.707,40
377.019.707,40
4.202.674.292,89

1,91
1,91
21,30

2,80
2,80
16,17

759.061.443,17
759.061.443,17
2.956.969.601,18

CULTURA
Administração Geral
Difusão Cultural
DIREITOS DA CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
URBANISMO
Administração Geral
Outros Encargos Especiais

TRANSPORTE
Administração Geral
DESPORTO E LAZER
Administração Geral

-

-

ENCARGOS ESPECIAIS
1.308.816.891,00
1.135.144.245,42
88.000.000,00
Outros Encargos Especiais
1.308.816.891,00
1.135.144.245,42
88.000.000,00
TOTAL
5.346.491.746,00
5.127.560.144,54
158.740.924,64
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/07/2019 17:34

No Bimestre

%

-

-

-

-

758.124.538,02
758.124.538,02
924.885.851,65

-

88.000.000,00
88.000.000,00
734.699.599,27

376.082.802,25
376.082.802,25
2.170.590.543,36

(f)
-

-

-

-

-

-

-

5/5

NOTA:
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JULHO/2018 A JUNHO/2019
RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I)
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Em Reais
PREVISÃO
ATUALIZADA EM
2019

1.801.953.524,67

1.716.688.924,04

1.744.010.513,35

1.859.994.073,20

1.786.711.242,56

2.068.346.467,67

2.098.876.561,82

3.379.530.207,39

1.753.584.279,07

1.872.205.470,75

1.810.856.526,89

1.724.687.479,11

TOTAL
(ÚLTIMOS 12
MESES)
23.617.445.270,52

Impostoss, Taxas e Contrib.Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Imps, Txs e Contrib.Melhoria

867.807.473,59
203.659.457,12
473.522.451,60
60.520.318,68
90.181.641,38
39.923.604,81

859.155.446,98
202.460.614,82
456.109.466,68
71.884.036,40
89.727.497,79
38.973.831,29

939.313.567,61
229.378.404,48
519.469.312,86
60.287.027,59
91.399.127,17
38.779.695,51

1.038.405.592,85
239.197.393,82
598.186.872,02
69.678.271,51
88.769.473,41
42.573.582,09

872.984.050,32
194.468.473,81
491.215.638,98
61.540.297,80
91.130.514,68
34.629.125,05

855.531.660,89
86.048.991,72
477.189.995,28
78.473.050,57
182.982.720,56
30.836.902,76

974.786.077,71
235.690.552,38
539.913.904,83
59.704.706,59
81.629.225,18
57.847.688,73

2.153.774.987,16
1.331.043.547,61
479.339.483,74
61.119.689,30
104.175.958,12
178.096.308,39

899.558.862,44
224.731.673,54
491.257.323,21
48.937.507,80
98.733.909,98
35.898.447,91

920.955.996,26
229.687.528,23
474.882.460,41
56.303.963,73
102.779.667,46
57.302.376,43

931.787.472,89
231.566.991,60
480.548.562,32
65.812.495,96
109.951.934,68
43.907.488,33

922.510.443,04
231.587.535,31
487.154.990,73
57.811.394,94
105.335.155,51
40.621.366,55

12.236.571.631,74
3.639.521.164,44
5.968.790.462,66
752.072.760,87
1.236.796.825,92
639.390.417,85

13.518.718.362,00
4.384.997.638,00
6.295.181.707,00
817.390.401,00
1.328.990.970,00
692.157.646,00

Contribuições

81.557.505,01

81.271.369,87

82.425.693,10

82.333.333,97

88.061.517,46

147.281.564,56

97.214.403,89

144.111.859,41

59.993.121,65

101.855.001,01

102.724.450,00

103.157.423,60

1.171.987.243,53

1.171.289.545,00

Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais

25.927.133,92
13.870.571,77
12.056.562,15

20.599.376,28
11.604.646,88
8.994.729,40

21.817.086,65
8.889.270,10
12.927.816,55

23.575.812,26
12.613.552,34
10.962.259,92

58.240.084,99
9.885.112,00
48.354.972,99

37.634.778,68
11.463.662,00
26.171.116,68

36.953.299,61
9.804.739,75
27.148.559,86

25.631.295,34
13.189.637,71
12.441.657,63

73.666.036,29
13.411.383,96
60.254.652,33

29.025.840,73
16.113.683,99
12.912.156,74

24.177.038,30
12.655.177,23
11.521.861,07

23.176.134,11
10.313.491,83
12.862.642,28

400.423.917,16
143.814.929,56
256.608.987,60

371.053.886,00
120.953.323,00
250.100.563,00

ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (I)

jul-18

ago-18

set-18

out-18

nov-18

dez-18

jan-19

fev-19

mar-19

abr-19

mai-19

jun-19

25.388.434.516,00

Receita Industrial

377.300,55

315.095,54

229.632,85

243.228,93

274.375,82

255.124,69

181.068,44

156.555,44

247.696,95

732.597,01

257.032,78

210.616,21

3.480.325,21

3.770.720,00

Receita de Serviços

4.827.430,81

6.816.938,13

6.327.988,06

8.405.359,13

5.030.405,05

6.924.854,60

7.614.764,69

9.561.475,77

10.326.368,52

13.450.912,82

8.945.427,83

10.247.286,27

98.479.211,68

74.606.279,00

755.865.773,33
29.775.284,75
253.368.460,29
29.522.334,15
1.575,70
637.312,23
5.093.711,65
237.471.380,29
199.995.714,27

681.098.613,98
22.146.677,09
196.309.378,96
21.916.972,59
1.207,18
637.312,23
5.682.216,20
191.404.441,90
243.000.407,83

635.844.745,02
16.703.040,70
202.956.566,44
20.517.763,45
7.382,16
637.312,23
5.071.324,59
195.255.861,11
194.695.494,34

652.408.021,18
18.974.545,87
207.422.800,45
19.489.915,69
67.881,54
625.456,57
5.940.853,59
203.714.218,64
196.172.348,83

724.637.777,97
23.834.286,51
216.813.773,67
10.907.130,64
44.462,23
616.471,47
5.261.483,89
213.871.738,06
253.288.431,50

874.641.681,15
41.710.163,06
291.204.492,01
15.829.975,98
14.634,49
616.471,47
6.788.471,81
294.293.649,21
224.183.823,12

906.203.011,20
33.529.666,11
220.408.021,78
217.880.844,70
4.122,32
4.687.731,03
266.495.825,20
163.196.800,06

973.571.769,88
36.830.330,63
214.760.581,11
240.160.924,40
1.933,73
4.953.837,83
251.137.342,40
225.726.819,78

661.799.621,26
27.576.455,58
175.004.991,81
65.847.065,25
4.515,79
3.969.269,40
213.311.878,53
176.085.444,90

745.185.458,71
26.903.867,67
207.884.615,51
97.147.326,21
1.569,76
5.296.031,11
230.374.948,15
177.577.100,30

688.345.583,77
34.526.426,19
186.148.518,64
28.828.565,29
2.672,80
4.455.902,48
200.294.403,66
234.089.094,71

621.540.471,08
27.196.390,14
169.876.704,57
22.140.684,55
7.832,82
4.861.473,26
181.070.378,84
216.387.006,90

8.921.142.528,53
339.707.134,30
2.542.158.905,24
790.189.502,90
159.790,52
3.770.336,20
62.062.306,84
2.678.696.065,99
2.504.398.486,54

9.214.261.014,00
327.644.279,00
2.886.064.429,00
803.266.389,00
56.888,00
8.079.268,00
76.209.019,00
2.616.967.789,00
2.495.972.953,00

Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transf. da LC 87/1996
Transf. da LC 61/1989
Tranferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I - II)

65.590.907,46

67.432.083,26

58.051.800,06

54.622.724,88

37.483.030,95

146.076.803,10

75.923.936,28

72.722.264,39

47.992.571,96

60.999.664,21

54.619.521,32

43.845.104,80

785.360.412,67

1.034.734.710,00

116.129.083,39

104.199.902,08

103.754.485,62

106.972.877,60

103.152.114,20

198.672.167,30

160.761.122,75

207.098.779,03

79.110.047,98

135.351.153,57

120.209.943,84

105.646.157,94

1.541.057.835,30

1.652.377.933,00

48.232.443,70
6.660.959,25
61.235.680,44
1.685.824.441,28

48.258.151,42
6.602.997,84
49.338.752,82
1.612.489.021,96

48.029.729,01
6.546.078,73
49.178.677,88
1.640.256.027,73

48.305.401,07
8.163.185,83
50.504.290,70
1.753.021.195,60

51.656.592,57
51.495.521,63
1.683.559.128,36

109.232.296,92
20.712.075,30
68.727.795,08
1.869.674.300,37

57.686.957,56
7.772.088,03
95.302.077,16
1.938.115.439,07

100.829.012,22
6.928.245,29
99.341.521,52
3.172.431.428,36

15.222.383,98
9.407.204,45
54.480.459,55
1.674.474.231,09

60.810.027,67
7.094.443,90
67.446.682,00
1.736.854.317,18

60.961.486,04
8.456.040,73
50.792.417,07
1.690.646.583,05

60.829.540,91
44.816.617,03
1.619.041.321,17

710.054.023,07
88.343.319,35
742.660.492,88
22.076.387.435,22

759.231.717,00
78.155.420,00
814.990.796,00
23.736.056.583,00

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/07/2019 11:59

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 27 de Julho de 2019 às 2:55:04
Código de Autenticação: 8c312a2f

85

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPR
PRÓPRIO
IO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
JUNHO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

5.595.574.354,00
759.231.717,00
759.231.717,00
676.802.084,00
71.071.009,00
11.358.624,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
85.877.801,00
46.775.341,00
3.102.460,00
36.000.000,00
1.456.973.683,00
78.155.420,00
1.378.818.263,00
7.813.367,00
7.813.367,00
5.603.387.721,00

5.595.574.354,00
759.231.717,00
759.231.717,00
676.802.084,00
71.071.009,00
11.358.624,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
3.293.491.153,00
85.877.801,00
46.775.341,00
3.102.460,00
36.000.000,00
1.456.973.683,00
78.155.420,00
1.378.818.263,00
7.813.367,00
7.813.367,00
5.603.387.721,00
DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

ADMINISTRAÇÃO (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA (VI)
Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

59.328.221,00
59.328.221,00
5.544.059.500,00
5.541.660.687,00
4.770.295.271,00
771.365.416,00
2.398.813,00
2.398.813,00
5.603.387.721,00

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2018
2019
2.391.994.782,19
2.168.053.516,50
356.339.408,38
274.778.674,74
356.339.408,38
274.778.674,74
311.958.581,69
274.762.192,24
36.264.282,80
16.482,50
8.116.543,89
1.542.735.892,54
1.345.261.328,76
1.542.735.892,54
1.345.261.328,76
1.542.735.892,54
1.345.261.328,76
43.510.598,44
55.926.702,98
26.876.855,27
37.909.981,38
961.948,67
926.075,39
15.671.794,50
17.090.646,21
449.408.882,83
492.086.810,02
39.658.022,40
36.694.040,72
409.750.860,43
455.392.769,30
6.526.410,91
244.715,17
6.526.410,91
244.715,17
2.398.521.193,10
2.168.298.231,67

PREVISÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Em

Em

2018
64.213.300,00
64.213.300,00
2.192.080.099,53
2.189.779.079,63
1.874.115.771,95
315.663.307,68
2.301.019,90
2.301.019,90
2.256.293.399,53

2019
7.393.672,08
7.393.672,08
2.443.780.961,06
2.443.109.006,01
2.110.256.911,55
332.852.094,46
671.955,05
671.955,05
2.451.174.633,14

2018
7.264.118,00
7.264.118,00
2.190.040.087,48
2.189.762.221,93
1.874.098.914,25
315.663.307,68
277.865,55
277.865,55
2.197.304.205,48

2019

2018

59.328.221,00
59.328.221,00
5.544.059.500,00
5.541.660.687,00
4.770.295.271,00
771.365.416,00
2.398.813,00
2.398.813,00
5.603.387.721,00

Até o Bimestre/
2019
59.022.372,16
59.022.372,16
2.515.203.193,27
2.512.897.314,28
2.180.045.219,82
332.852.094,46
2.305.878,99
2.305.878,99
2.574.225.565,43

-

(175.704.372,33)

(87.995.167,86)

(52.653.440,04)

(29.005.973,81)

-

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

-

-

-

-

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

APORTES REALIZADOS
-

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

2019

2018
14.152,61
598.454.071,96
1.416,00

Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/07/2019 17:38
NOTA:

1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa liquidada.

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
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86

Segunda-feira,
feira, 29 de Julho de 2019

11.461,57
611.143.873,36
1.416,00


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE
IMESTRE MAIO
MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais
ACIMA DA LINHA

RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

Até o Bimestre / 2019
RECEITAS REALIZADAS
(a)

PREVISÃO
ATUALIZADA
24.573.443.720,00
13.518.718.362,00
4.384.997.638,00
6.295.181.707,00
817.390.401,00
1.328.990.970,00
692.157.646,00
1.171.289.545,00
371.053.886,00
120.953.323,00
250.100.563,00
8.399.270.218,00
267.388.679,00
2.308.851.543,00
642.613.112,00
45.511,00
6.463.415,00
60.967.216,00
2.616.967.789,00
2.495.972.953,00
1.113.111.709,00
6.080.786,00
1.107.030.923,00
24.446.409.611,00
712.467.453,00
424.029.492,00
1.338.968,00
15.092.003,00
15.092.003,00
272.006.990,00
260.006.990,00
12.000.000,00
287.098.993,00
24.733.508.604,00

22.704.999.152,72
14.862.242.462,24
778.458.477,00
7.064.298.213,48
21.926.540.675,72
2.780.091.326,82
1.553.029.055,11
70.412.081,71
10.501.000,00
59.911.081,71
1.156.650.190,00
1.612.940.136,82
565.541.318,31
24.105.022.130,85

12.227.560.750,70
6.803.373.839,50
2.484.307.828,67
2.953.096.725,24
349.689.758,32
602.605.850,93
413.673.676,34
609.056.259,56
212.629.644,38
75.488.114,47
137.141.529,91
4.184.466.141,57
149.250.509,18
939.266.746,71
537.604.328,32
18.117,85
22.579.396,08
1.342.684.776,78
1.193.062.266,65
418.034.865,69
2.642.304,51
415.392.561,18
12.149.430.331,72
29.432.882,06
5.819.599,03
341.195,27
15.781.167,55
15.781.167,55
7.490.920,21
3.254.228,63
4.236.691,58
23.272.087,76
12.172.702.419,48

DESPESAS
EMPENHADAS

Até o Bimestre / 2019
RESTOS A PAGAR
DESPESAS PAGAS PROCESSADOS
PAGOS

DESPESAS
LIQUIDADAS

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

13.579.054.235,72
7.116.163.495,63
775.514.595,47
5.687.376.144,62
12.803.539.640,25
1.945.008.958,89
776.322.761,59
13.271.265,88
13.271.265,88
1.155.414.931,42
789.594.027,47

10.547.219.099,24
6.661.993.056,61
387.597.754,27
3.497.628.288,36
10.159.621.344,97
705.856.992,33
179.933.557,89
9.486.763,69
9.486.763,69
516.436.670,75
189.420.321,58

9.076.385.801,97
5.582.144.452,67
387.572.417,88
3.106.668.931,42
8.688.813.384,09
675.005.210,49
149.423.664,98
9.486.763,69
9.486.763,69
516.094.781,82
158.910.428,67

1.564.302.091,83
1.005.155.232,74
31.420,70
559.115.438,39
1.564.270.671,13
184.699.932,46
179.090.048,44
5.271.055,09
470.000,00
4.801.055,09
338.828,93
183.891.103,53

394.284.853,05
7.073.907,61
387.210.945,44
394.284.853,05
60.143.026,20
59.512.717,00
630.309,20
630.309,20
60.143.026,20

PAGOS
(c)
371.317.926,09
7.073.907,09
364.244.019,00
371.317.926,09
54.744.019,85
54.113.710,65
630.309,20
630.309,20
54.744.019,85

13.593.133.667,72

10.349.041.666,55

8.847.723.812,76

1.748.161.774,66

454.427.879,25

426.061.945,94

(a)

(b)

LIQUIDADOS

1.150.754.886,12

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

Continua: (1/2)
Continuação
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1

535.300.792,00
Até o Bimestre / 2019

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

69.262.303,29
837.649.986,73

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)

382.367.202,68

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência1

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
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(438.733.982,00)

87

Segunda-feira,
feira, 29 de Julho de 2019


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ABAIXO DA LINHA
SALDO
Em 31/Dez/2018
(a)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

Até o Bimestre
(b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

15.914.670.799,55
526.290.554,85
442.461.449,11
1.838.766.493,82
1.396.305.044,71
83.829.105,74
15.388.380.244,70

15.367.287.280,21
2.289.687.791,11
2.213.398.819,28
2.307.077.314,20
93.678.494,92
76.288.971,83
13.077.599.489,10
2.310.780.755,60

Até o Bimestre / 2019

AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
OUTROS AJUSTES (XXXVII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX +
XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

1.302.626.549,79
-

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

1.150.754.886,12

(625.787.003,13)
382.367.202,68

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/07/2019 10:55
Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.

388.321.616,38
388.321.616,38
(2/2)

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
Inscritos

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)

Em Exercícios
Anteriores
(a)
60.971.819,34
60.971.819,34
5.711,19
60.977.530,53

Em 31 de dezembro
de 2018
(b)
1.759.299.904,78
1.759.299.904,78
316.318.449,33
2.075.618.354,11

Pagos
(c)
1.749.002.024,29
1.749.002.024,29
316.322.592,92
2.065.324.617,21

Inscritos
Em Exercícios
Anteriores

Saldo

Cancelados

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

e = ( a + b) - ( c + d )
(d)
13.429.016,32
57.840.683,51
13.429.016,32
57.840.683,51
1.567,60
13.429.016,32
57.842.251,11

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS
Inscritos
PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
TOTAL

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

(a)

(b)

5.711,19
5.711,19

316.318.449,33
316.318.449,33

Pagos
(c)
316.322.592,92
316.322.592,92

Em 31 de dezembro
de 2018

(f)
84.368.371,88
59.541.307,74
24.827.064,14
24.827.064,14
568.179,08
84.936.550,96

(g)
634.876.782,57
591.748.500,44
43.128.282,13
34.578.973,63
8.549.308,50
98.757.554,49
733.634.337,06

(h)
454.427.879,25
438.443.831,87
15.984.047,38
8.725.717,52
7.258.329,86
95.242.000,52
549.669.879,77

Pagos

Cancelados

(i)
426.061.945,94
410.077.898,56
15.984.047,38
8.725.717,52
7.258.329,86
95.236.795,68
521.298.741,62

(j)
114.774.668,52
93.091.318,90
21.683.349,62
21.670.700,77
12.648,85
2.459.522,19
117.234.190,71

Saldo
k=(f+g)-(i+j)
178.408.539,99
148.120.590,72
30.287.949,27
29.009.619,48
1.278.329,79
1.629.415,70
180.037.955,69

Saldo Total
L=(e+k)
236.249.223,50
205.961.274,23
30.287.949,27
29.009.619,48
1.278.329,79
1.630.983,30
237.880.206,80

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos

Cancelados

Saldo

Em Exercícios
Anteriores

Em 31 de dezembro
de 2018

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

(f)

(g)

-

Liquidados

1.567,60
1.567,60

562.985,55
5.193,53
5.193,53
568.179,08

Liquidados

Pagos

(h)

98.717.557,92
39.996,57
5.284,17
34.712,40
98.757.554,49

95.225.925,32
16.075,20
276,75
15.798,45
95.242.000,52

(i)
95.220.720,48
16.075,20
276,75
15.798,45
95.236.795,68

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

2.459.522,19
2.459.522,19

1.600.300,80
29.114,90
10.200,95
18.913,95
1.629.415,70

1.601.868,40
29.114,90
10.200,95
18.913,95
1.630.983,30

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 18/07/2019 17:41

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Em Reais

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL

1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural – ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 27 de Julho de 2019 às 2:55:04
Código de Autenticação: 8c312a2f

12.842.990.144,00
4.389.463.436,00
3.451.903.971,00
937.559.465,00
817.390.401,00
797.735.463,00
19.654.938,00
6.307.145.337,00
5.883.062.609,00
424.082.728,00
1.328.990.970,00
0,00
4.101.438.412,00
327.644.279,00
301.278.003,00
13.456.475,00
12.909.801,00
2.886.064.429,00
8.079.268,00
76.209.019,00
56.888,00
803.266.389,00
118.140,00
16.944.428.556,00

88

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
12.842.990.144,00
4.389.463.436,00
3.451.903.971,00
937.559.465,00
817.390.401,00
797.735.463,00
19.654.938,00
6.307.145.337,00
5.883.062.609,00
424.082.728,00
1.328.990.970,00
0,00
4.101.438.412,00
327.644.279,00
301.278.003,00
13.456.475,00
12.909.801,00
2.886.064.429,00
8.079.268,00
76.209.019,00
56.888,00
803.266.389,00
118.140,00
16.944.428.556,00

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
6.390.365.115,19
49,76
2.484.307.828,67
56,60
2.257.210.845,66
65,39
227.096.983,01
24,22
42,78
349.689.758,32
347.278.976,84
43,53
2.410.781,48
12,27
46,83
2.953.761.677,27
2.851.021.273,96
48,46
102.740.403,31
24,23
602.605.850,93
45,34
0,00
0,00
2.060.949.136,86
50,25
186.563.136,32
56,94
186.563.136,32
61,92
0,00
0,00
0,00
0,00
1.174.083.433,42
40,68
0,00
0,00
28.224.245,11
37,04
22.647,22
39,81
672.005.410,40
83,66
42,55
50.264,39
8.451.314.252,05
49,88


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREVISÃO
INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 +

0,00

0,00

0,00

0,00

497.406.147,00
383.589.080,00
20.000.000,00
77.280.209,00
0,00
10.000.000,00
6.536.858,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.406.147,00

497.406.147,00
383.589.080,00
20.000.000,00
77.280.209,00
0,00
10.000.000,00
6.536.858,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.406.147,00

217.343.418,81
169.210.064,99
5.071.239,00
41.276.664,60
0,00
0,69
1.785.449,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
217.343.418,81

43,70
44,11
25,36
53,41
0,00
0,00
27,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
43,70

FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
814.990.796,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
60.255.600,00
577.212.886,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
1.615.853,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
15.241.803,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
11.377,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
160.653.277,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.627.273.281,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
2.616.967.789,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
0,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
10.305.492,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
1.801.976.993,00
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
2.136.760.675,00
2.136.760.675,00
13.1- Com Educação Infantil
415.494.000,00
415.494.000,00
13.2- Com Ensino Fundamental
1.721.266.675,00
1.721.266.675,00
490.512.606,00
531.597.540,79
14- OUTRAS DESPESAS
86.759.665,00
93.578.191,00
14.1- Com Educação Infantil
403.752.941,00
438.019.349,79
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
2.627.273.281,00
2.668.358.215,79
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
814.990.796,00
60.255.600,00
577.212.886,00
1.615.853,00
15.241.803,00
11.377,00
160.653.277,00
2.627.273.281,00
2.616.967.789,00
0,00
10.305.492,00
1.801.976.993,00

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
1.038.945.342,55
48,62
176.918.457,22
42,58
862.026.885,33
50,08
432.456.362,00
81,35
81.364.664,26
86,95
351.091.697,74
80,15
1.471.401.704,55
55,14

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100
412.179.774,33
50,57
37.312.627,14
61,92
234.816.686,71
40,68
0,00
0,00
5.644.849,03
37,04
4.529,37
39,81
134.401.082,08
83,66
1.349.908.740,15
51,38
1.342.684.776,78
51,31
0,00
0,00
7.223.963,37
70,10
930.505.002,45
51,64

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre
%
(g)
(h) = (g/d)x100
1.038.945.342,55
48,62
176.918.457,22
42,58
862.026.885,33
50,08
301.907.728,32
56,79
79,79
74.670.641,26
227.237.087,06
51,88
1.340.853.070,87
50,25
VALOR

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22- EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1 - Creche
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
22.2 - Pré-escola
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23- ENSINO FUNDAMENTAL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO MÉDIO
25- ENSINO SUPERIOR
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27- OUTRAS
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27)

DOTAÇÃO INICIAL

564.935.497,00
261.904.096,41
232.844.799,09
29.059.297,32
303.031.400,59
269.408.865,91
33.622.534,68
5.729.562.100,00
2.125.019.616,00
3.604.542.484,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.294.497.597,00

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 27 de Julho de 2019 às 2:55:04
Código de Autenticação: 8c312a2f

89

(d)
528.789.083,00
245.146.618,88
236.005.867,75
9.140.751,13
283.642.464,12
273.066.323,25
10.576.140,87
5.770.445.230,88
2.159.286.024,79
3.611.159.206,09
0,00
0,00
0,00
0,00
6.299.234.313,88

(i)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
41.482.934,79
41.482.934,79
0,00
41.482.934,79

VALOR
73,89
22,37
3,74

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre
%
(e)
(f) = (e/d)x100
267.539.313,32
50,59
124.031.225,66
50,59
119.740.055,12
50,74
4.291.170,54
46,95
143.508.087,66
50,59
138.543.066,36
50,74
4.965.021,30
46,95
3.925.078.519,15
68,02
1.213.118.583,07
56,18
2.711.959.936,08
75,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.192.617.832,47
66,56

Até o Bimestre
%
(g)
(h) = (g/d)x100
259.980.805,78
49,17
120.527.101,56
49,17
116.636.706,06
49,42
3.890.395,50
42,56
139.453.704,22
49,17
134.952.392,42
49,42
4.501.311,80
42,56
2.671.728.689,49
46,30
1.089.263.972,39
50,45
1.582.464.717,10
43,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.931.709.495,27
46,54

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019

VALOR
86.979.975,36
41.482.934,79
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6
(i)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Continua (1/2)


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
(Continuação)
Em Reais

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6

930.505.002,45
0,00
0,00
0,00
0,00
2.959.132,12
933.464.134,57

36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6

1.998.245.360,70
6

23,64

5

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)

(d)
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(f) = (e/d)x100

Até o Bimestre
(g)

%
(h) = (g/d)x100

(i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

387.263.114,00
0,00
126.663.184,00

402.115.114,91
12.478.025,52
161.835.200,76

332.176.154,80
8.256.348,28
56.249.853,89

82,61
66,17
34,76

193.458.209,40
1.007.755,92
39.521.827,55

48,11
8,08
24,42

0,00
0,00
0,00

513.926.298,00

576.428.341,19

396.682.356,97

68,82

233.987.792,87

40,59

0,00

6.808.423.895,00

6.875.662.655,07

4.589.300.189,44

66,75

3.165.697.288,14
46,04
CANCELADO EM 2019
(j)

0,00

SALDO ATÉ O BIMESTRE
11.337.756,82
10.037.441,09
1.300.315,73

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

2.959.132,12
2.568.609,19
390.522,93
SALÁRIO EDUCAÇÃO

45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
243.953.458,39
36.126.131,69
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
1.342.684.776,78
169.210.064,99
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
1.311.884.185,66
197.901.949,43
47.1 Orçamento do Exercício
1.111.187.902,50
178.133.316,75
47.2 Restos a Pagar
200.696.283,16
19.768.632,68
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
7.223.963,37
1.447.508,36
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
281.978.012,88
8.881.755,61
50- (+) AJUSTES
-996.297,14
58.102,40
50.1 (+) Retenções
82.557,57
0,00
50.2 (-) Valores a Recuperar
1.078.854,71
0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
58.102,40
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
280.981.715,74
8.939.858,01
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 24/07/2019 18:20
(2/2)
1
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2
Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente,
mediante abertura de crédito adicional.”
3
Caput do artigo 212 da CF/1988
4
Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5
Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Em Reais

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

12.842.990.144,00
3.451.903.971,00
797.735.463,00
5.883.062.609,00
1.328.990.970,00
133.556.717,00
1.060.119.633,00
187.620.781,00
4.074.953.996,00
301.278.003,00
56.888,00
803.266.389,00
2.886.064.429,00
76.209.019,00
8.079.268,00
8.079.268,00
0,00

12.842.990.144,00
3.451.903.971,00
797.735.463,00
5.883.062.609,00
1.328.990.970,00
133.556.717,00
1.060.119.633,00
187.620.781,00
4.074.953.996,00
301.278.003,00
56.888,00
803.266.389,00
2.886.064.429,00
76.209.019,00
8.079.268,00
8.079.268,00
0,00

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
6.390.365.115,19
2.257.210.845,66
347.278.976,84
2.851.021.273,96
602.605.850,93
74.352.171,78
138.089.389,12
119.806.606,90
2.060.898.872,47
186.563.136,32
22.647,22
672.005.410,40
1.174.083.433,42
28.224.245,11
0,00
0,00
0,00

16.917.944.140,00

16.512.546.426,00

8.451.263.987,66

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

(a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
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Data: Sábado, 27 de Julho de 2019 às 2:55:04
Código de Autenticação: 8c312a2f

90

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019

%
(b/a) x 100
49,76
65,39
43,53
48,46
45,34
55,67
13,03
63,86
50,57
61,92
39,81
83,66
40,68
37,04
0,00
0,00
0,00
51,18


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(d)
702.519.412,68
686.604.599,76
0,00
0,00
15.914.812,92
1.015.956,93
0,00
33.723.947,37
737.259.316,98

PREVISÃO ATUALIZADA

PREVISÃO INICIAL

(a)
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes dos Estados
Provenientes de Outros Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.398.521.827,00
1.383.724.459,00
0,00
0,00
14.797.368,00
0,00
0,00
64.965.813,00
1.463.487.640,00

1.398.521.827,00
1.383.724.459,00
0,00
0,00
14.797.368,00
0,00
0,00
64.965.813,00
1.463.487.640,00
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

(e)
5.033.021.506,00
1.836.453.015,00
0,00
3.196.568.491,00
10.494.157,00
10.494.157,00
0,00
0,00
5.043.515.663,00

(f)

4.592.454.537,44
1.776.330.370,13
0,00
2.816.124.167,31
34.708.827,61
34.708.827,61
0,00
0,00
4.627.163.365,05

(f/e) x 100

3.246.747.715,85
935.505.141,56
0,00
2.311.242.574,29
9.831.918,60
9.831.918,60
0,00
0,00
3.256.579.634,45

70,70
52,67
0,00
82,07
28,33
28,33
0,00
0,00
70,38

DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL
MÍNIMO

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR

%

(h)

(h/IVf)x100

0,00
0,00
1.464.347.660,68
1.399.311.279,68
0,00
65.036.381,00

0,00
0,00
1.200.697.424,41
1.181.022.144,18
0,00
19.675.280,23

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO
QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados7

Até o Bimestre

%

(g)

(g/e) x 100

2.327.369.916,73
741.549.350,70
0,00
1.585.820.566,03
1.220.000,00
1.220.000,00
0,00
0,00
2.328.589.916,73

50,68
41,75
0,00
56,31
3,51
3,51
0,00
0,00
50,32

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

0,00
0,00
1.463.487.640,00
1.398.521.827,00
0,00
64.965.813,00

CANCELADOS2

50,23
49,62
0,00
0,00
107,55
0,00
0,00
51,91
50,38

%

(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

%
(d/c) x 100

0,00
0,00
36,87
36,27
0,00
0,60
0,00

Até o Bimestre

%

(i)

(i/IVg)x100

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados7

0,00
0,00
753.227.384,34
741.235.013,04
0,00
11.992.371,30

0,00
0,00
32,35
31,83
0,00
0,52
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

1.463.487.640,00

1.464.347.660,68

1.200.697.424,41

36,87

753.227.384,34

32,35

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

3.580.028.023,00

3.162.815.704,37

2.055.882.210,04

63,13

1.575.362.532,39

67,65

0,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5

18,64

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

307.672.934,24

INSCRITOS

CANCELADOS/
PRESCRITOS

PAGOS

PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE

A PAGAR

Inscritos em 2013
Inscritos em 2016
Inscritos em 2017
Inscritos em 2018

54.914.097,88
3.327.018,04
100.869.892,46
296.597.669,55

15.583.713,30
1.890.763,20
15.855.108,61
10.051.160,19

39.225.610,44
1.295.050,48
83.538.816,10
268.300.181,62

104.774,14
141.204,36
1.475.967,75
18.246.327,74

-

Total

455.708.677,93

43.380.745,30

392.359.658,64

19.968.273,99

-

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE
DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º

Despesas custeadas no exercício de
referência
(j)

Saldo Inicial

Total (VIII)

Saldo Final (Não Aplicado)
-

-

-

LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA
FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

Despesas custeadas no exercício de
referência
(k)

Saldo Inicial

Total (IX)

-

-

DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

(Por Subfunção)
Atenção Básica
1.304.069.240,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
3.360.477.652,00
Suporte Profilático e Terapêutico
110.608.499,00
Vigilância Sanitária
67.849.644,00
51.818.661,00
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
148.691.967,00
TOTAL
5.043.515.663,00
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 19/07/2019 14:20
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

Até o Bimestre

1.277.374.761,13
2.995.908.791,44
110.173.987,44
84.187.296,52
51.537.111,07
107.981.417,45
4.627.163.365,05

(l)
866.399.706,43
2.145.938.173,65
77.989.598,33
34.141.444,99
33.854.897,76
98.255.813,29
3.256.579.634,45

%
(l/total l) x 100
26,60
65,90
2,39
1,05
1,04
3,02
100,00

2

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

5

Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

6

Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

7

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 27 de Julho de 2019 às 2:55:04
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91

Saldo Final (Não Aplicado)

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019

-

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(m)
786.830.234,87
1.410.382.479,94
38.052.622,97
25.596.715,41
19.497.523,78
48.230.339,76
2.328.589.916,73

%
(m/total m) x 100
33,79
60,57
1,63
1,10
0,84
2,07
100,00

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados7
-


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Em Reais
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM 2019
No bimestre

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações contratuais
Garantias concedidas

DESPESAS DE PPP

EXERCÍCIO
CORRENTE
2019
120.858.660,40
13.238.369,75
107.620.290,65
588.151.233,00
588.151.233,00
709.009.893,40
0,00
23.736.056.583,00

EXERCÍCIO
ANTERIOR

2020

2021

2022

2023

2024

2025

2026

Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I)
176.237.799,39
122.183.366,95
121.957.737,31
121.552.156,54
121.232.491,31
121.103.471,16
121.035.022,06
120.963.255,90
Concessionária Rio Mais S/A
20.924.994,00
9.974.805,82
9.749.176,18
9.343.595,41
9.023.930,18
8.894.910,03
8.826.460,93
8.754.694,77
Concessionária do VLT Carioca S/A
155.312.805,39
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
112.208.561,13
Das Estatais Não-Dependentes
513.365.808,74
828.088.780,68
943.467.878,22
662.362.337,22
337.658.435,88
269.312.443,02
227.830.011,60
113.915.775,05
Porto Maravilha
513.365.808,74
828.088.780,68
943.467.878,22
662.362.337,22
337.658.435,88
269.312.443,02
227.830.011,60
113.915.775,05
TOTAL DAS DESPESAS
689.603.608,13
950.272.147,63
1.065.425.615,53
783.914.493,76
458.890.927,19
390.415.914,18
348.865.033,66
234.879.030,95
PPP A CONTRATAR (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
21.203.288.594,80
23.868.809.347,23
24.002.304.580,89
24.136.546.436,52
24.271.539.089,88
24.407.286.740,09
24.543.793.609,75
24.681.063.945,07
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV
176.237.799,39
120.858.660,40
122.183.366,95
121.957.737,31
121.552.156,54
121.232.491,31
121.103.471,16
121.035.022,06
120.963.255,90
= I + II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)
0,83
0,51
0,51
0,51
0,50
0,50
0,50
0,49
0,49
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Subsecretaria de Projetos Estratégicos-SUBPE, Cia Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro-CDURP Data e hora da Emissão: 19/07/2019 15:47
Notas:

2027

2028

116.614.751,45
4.406.190,32
112.208.561,13
0,00
0,00
116.614.751,45
0,00
24.819.102.016,03

112.208.561,13
0,00
112.208.561,13
0,00
0,00
112.208.561,13
0,00
24.957.912.116,47

116.614.751,45

112.208.561,13

0,47

0,45

De acordo com as definições da 9º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 389/2018, a despesa constante na coluna “EXERCÍCIO CORRENTE” identifica, por contrato, a previsão das despesas derivadas de contratos de PPP.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A JUNHO 2019 / BIMESTRE MAIO-JUNHO
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais
Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário

30.632.372.919,00
30.632.372.919,00
14.554.713.880,06
278.567.550,84
30.632.372.919,00
545.819.023,39
31.178.191.942,39
19.726.737.487,50
13.423.666.634,93
11.632.284.307,85
1.131.047.245,13
Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas

19.726.737.487,50
13.423.666.634,93
Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida

22.076.387.435,22

Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(I)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(II)
Resultado Previdenciário (III) = (I - II)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas(IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V)

2.398.521.193,10
2.451.174.633,14
(52.653.440,04)

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal
Resultado Primário

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
(438.733.982,00)
535.300.792,00

Resultado Apurado
Até o Bimestre

Inscrição

Cancelamento
Até o Bimestre

Saldo
a Pagar

2.065.324.617,21
2.065.324.617,21

57.842.251,11
57.842.251,11

818.570.888,02
750.570.351,65
68.000.536,37

117.234.190,71
95.550.841,09
21.683.349,62

521.298.741,62
505.298.619,04
16.000.122,58

180.037.955,69
149.720.891,52
30.317.064,17

Valor apurado
Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

(87,15)
214,97
Pagamento
Até o Bimestre

1.998.245.360,70
997.462.407,76

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

(b/a)

13.429.016,32
13.429.016,32
-

2.955.166.772,66

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

(b)
382.367.202,68
1.150.754.886,12

2.136.595.884,64
2.136.595.884,64
-

Valor Apurado
Até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

% em Relação à Meta

1.575.362.532,39

130.663.207,03
2.586.623.358,83
Limites Constitucionais Anuais

237.880.206,80

% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
25%
60%
60%
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no Exercício
15,00%

23,64
73,89

18,64

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)

0,51

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 19/07/2019 15:46
Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a pagar
não processados.

Ano XXXIII • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 27 de Julho de 2019 às 2:55:04
Código de Autenticação: 8c312a2f

92

Segunda-feira, 29 de Julho de 2019