RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.124, de 24 de novembro de 2016.

Reconhece como de Utilidade Pública o
Clube de Mães Vida Nova, com sede no
município de Parnamirim.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Clube de Mães
Vida Nova, com sede e foro jurídico no município de Parnamirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de novembro de
2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador