RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.085, de 21 de julho de 2016.

Reconhece
de
Utilidade
Pública
a
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO
DE OURO – COOPERCACHO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO – COOPERCACHO, com sede e foro jurídico no
município de Jaçanã, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 21 de julho de 2016,
195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA