DECRETO N° 21.210

DE 1° DE ABRIL DE 2002

Estabelece a Redução da Frota de Ônibus por
linha do Serviço de Transporte Coletivo de
Passageiros que circulam no âmbito Zona Sul
do Município do Rio de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 30, inciso V da Constituição da República, os
incisos II, III e V do art. 396 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o art.
169, inciso I, alínea "c" do Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO o que prescreve os Decretos n°s 20.484/2001, 21.043/2002 e o art.
7° do Decreto n° 21.178, de 22.03.2002,

DECRETA:

Art. 1° Fica estabelecida a redução das frotas de ônibus, sem ar condicionado, nas
linhas que operam na Zona Sul (AP 2.1).
§ 1° A redução mencionada no caput compreenderá o total de 150 (cento e cinqüenta)
ônibus, conforme tabela em anexo, onde são listadas as respectivas linhas com sua
frota atual e reduzida.
§ 2° As empresas permissionárias de transporte coletivo por ônibus a que se refere a
tabela em anexo, deverão até 5.04.2002, entregar à SMTU, a relação dos ônibus que
deixarão de circular em cada linha, contendo a placa e os números de ordem e do
chassis.
Art. 2° A frota disciplinada no presente Decreto não po derá ser aumentada, a não ser
por motivos excepcionais e com expressa autorização da Secretaria Municipal de
Transportes, ouvida a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos.

1


Art. 3º Não será admitido acréscimo de frota nas linhas intermunicipais, de ônibus,
kombis ou vans, ou a criação de novas linhas, cujo trajeto interfira no trânsito da área
(AP 2.1) objeto do presente Decreto.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua pub licação.

Rio de Janeiro, 1° de abril de 2002 - 438° de Fundaçã o da Cidade

CESAR MAIA

D.O. RIO 2.04.2002

ANEXO
(LISTA DAS LINHAS EM QUE AS FROTAS FORAM REDUZIDAS)

Linha

Vista

Permissionária

Atual

110

J. ALAH (VIA T.

Real Auto Ônibus

25

3

22

PRAÇA XV -

Transportes São

18

3

15

COPACABANA

Silvestre

CENTRAL -

Real Auto Ônibus

22

2

20

Real Auto Ônibus

22

4

18

Viação Saens Peña

42

3

39

Redução Reduzida

REBOUÇAS
119

121

COPACABANA
(CIRCULAR)
123

MAUÁ - JARDIM DE ALA
(CIRCULAR)

125

CENTRAL - GAL
OSÓRIO
(V.PQ.FLAMENGO)
CIRCULAR

2


Linha

Vista

Permissionária

Atual

127

RODOVIÁRIA -

Real Auto Ônibus

27

5

22

Real Auto Ônibus

24

3

21

Real Auto Ônibus

34

2

32

RODOVIÁRIA -

Transportes São

20

2

18

COPACABANA (VIA

Silvestre

20

2

18

30

1

29

Real Auto Ônibus

18

1

17

Real Auto Ônibus

19

3

16

Real Auto Ônibus

19

1

18

Redução Reduzida

COPACABANA
128

RODOVIÁRIA - LEBLON
(VIA COPACABANA)

132

CENTRAL - LEBLON (VIA
PARQUE DO
FLAMENGO) CIRCULAR

136

LEOPOLDINA)
CIRCULAR
154

157

ESTRADA DE FERRO -

Transportes São

IPANEMA

Silvestre

ESTRADA DE FERRO -

Transportes Vila

GÁVEA (VIA LAGOA E

Isabel

LEBLON)
170

RODOVIÁRIA - GÁVEA
(CIRCULAR)

172

RODOVIÁRIA - LEBLON
(VIA JÓQUEI)

173

RODOVIÁRIA - ANTERO
DE QUENTAL (VIA
T.STA.BÁRBARA)

3


Linha

Vista

Permissionária

Atual

176

CENTRAL - SÃO

Transportes

20

2

18

CONRADO

Amigos Unidos

PRAÇA MAUÁ - SÃO

Transportes

24

4

20

CONRADO

Amigos Unidos

HOTEL NACIONAL -

Real Auto Ônibus

20

1

19

Real Auto Ônibus

49

3

46

ESTR.DE FERRO -

Transportes São

12

1

11

COSME VELHO (VIA

Silvestre

21

1

20

177

178

Redução Reduzida

RODOVIÁRIA (VIA
ESTRADA DE FERRO)
179

CENTRAL - ALVORADA
(V.BOTAF./
SERNAMBETIBA)
CIRCULAR

180

LARGO DO MACHADO)
184

401

ESTRADA DE FERRO -

Transportes São

LARANJEIRAS

Silvestre

RIO COMPRIDO - SÃO

Auto Viação Alpha

17

5

12

Auto Viação Alpha

31

3

28

SAENS PENA - JARDIM Viação Saens Peña

34

4

30

SALVADOR
404

COLÉGIO MILITAR JARDIM DE ALAH

409

BOTÂNICO

4


Linha

Vista

Permissionária

Atual

422

GRAJAÚ - COSME

Transurb

53

3

50

Auto Viação Alpha

33

5

28

VILA ISABEL - LEBLON

Transportes Vila

27

1

26

(VIA TÚNEL

Isabel

44

4

40

38

3

35

37

2

35

43

4

39

Redução Reduzida

VELHO
426

USINA - COPACABANA
(VIA TÚNEL SANTA
BÁRBARA)

432

STA.BÁRBARA)
433

434

VILA ISABEL - LEBLON

Transportes Vila

(VIA COPACABANA)

Isabel

GRAJAÚ - LEBLON

Transportes Estrela
Azul

435

Transportes Estrela Azul

Transportes Estrela
Azul

438

455

VILA ISABEL - LEBLON

Transportes Vila

(VIA JÓQUEI)

Isabel

MÉIER - COPACABANA

Viação Verdun

44

4

40

Viação Acari

12

2

10

(VIA PARQUE DO
FLAMENGO)
456

MÉIER - GEN.OSÓRIO
(VIA TÚNEL STA.
BÁRBARA)

5


Linha

Vista

Permissionária

Atual

464

MARACANÃ - LEBLON

Transportes Estrela

26

1

25

28

1

27

25

4

21

18

2

16

45

1

44

40

3

37

30

2

28

30

4

26

10

2

8

Redução Reduzida

Azul
472

TRIAGEM - LEME

Transportes Braso
Lisboa

473

476

SÃO JANUÁRIO - LIDO

Transportes Braso

(VIA TÚNEL REBOUÇAS)

Lisboa

MÉIER - LEBLON (VIA

Transportes Braso

T.REBOUÇAS)

Lisboa

CIRCULAR
484

OLARIA - COPACABANA

Breda Rio

(VIA PARQUE DO

Transportes

FLAMENGO)
485

PENHA - GAL.OSÓRIO

Breda Rio

(VIA TÚNEL SANTA

Transportes

BÁRBARA)
497

PENHA - COSME VELHO

Breda Rio
Transportes

498

521

CIRCULAR DA PENHA -

Breda Rio

COSME VELHO

Transportes

VIDIGAL - METRÔ

Transportes

BOTAFOGO

Amigos Unidos

(V.COPACABANA)
(CIRCULAR)

6


Linha

Vista

Permissionária

Atual

522

VIDIGAL - METRÔ

Transportes

10

2

8

BOTAFOGO (VIA

Amigos Unidos

10

1

9

19

2

17

19

2

17

9

2

7

9

2

7

17

1

16

Redução Reduzida

JÓQUEI) CIRCULAR
569

LARGO DO MACHADO

Transportes São

- LEBLON (VIA JÓQUEI)

Silvestre

CIRCULAR
571

572

GLÓRIA - LEBLON (VIA

Transportes São

JÓQUEI) CIRCULAR

Silvestre

GLÓRIA - LEBLON (VIA

Transportes São

COPACABANA)

Silvestre

CIRCULAR
573

SÃO SALVADOR -

Transportes São

LEBLON (VIA JÓQUEI)

Silvestre

CIRCULAR
574

SÃO SALVADOR -

Transportes São

LEBLON (VIA

Silvestre

COPACABANA)
CIRCULAR
583

COSME VELHO -

Transportes São

LEBLON (VIA JÓQUEI)

Silvestre

CIRCULAR

7


Linha

Vista

Permissionária

Atual

584

COSME VELHO -

Transportes São

17

1

16

LEBLON (VIA

Silvestre

17

3

14

13

3

10

9

3

6

10

2

8

Transurb

5

5

0

BOTAFOGO - LEBLON

Transportes Estrela

5

2

3

(VIA COPACABANA)

Azul

Redução Reduzida

COPACABANA)
CIRCULAR
591

HOTEL NACIONAL -

Transportes

LEME (VIA

Amigos Unidos

COPACABANA)
(CIRCULAR)
406A

LARGO DO MACHADO -

Transportes São

RODOVIÁRIA (VIA

Silvestre

ESTÁCIO)
407A

503A

LARGO DO MACHADO -

Transportes

SILVESTRE

Amigos Unidos

BOTAFOGO - LEBLON

Transportes

(VIA COPACABANA)

Braso Lisboa

CIRCULAR
503B

BOTAFOGO - LEBLON
(VIA COPACABANA)
CIRCULAR

503E

CIRCULAR

8


Linha
504C

Vista

LEME - GÁVEA (VIA RIO Transportes Braso
SUL) CIRCULAR

504D

504E

Permissionária

Atual

Redução Reduzida

2

1

1

1

1

0

Lisboa

LEME - GÁVEA (VIA RIO Transportes Estrela
SUL) CIRCULAR

Azul

LEME - GÁVEA (VIA RIO

Real Auto Ônibus

1

1

0

LEME - GÁVEA (VIA RIO

Transportes São

2

1

1

SUL) CIRCULAR

Silvestre

LEME - GÁVEA (VIA RIO

Transportes Vila

1

1

0

SUL) CIRCULAR

Isabel
1

1

0

1

1

0

SUL) CIRCULAR
504F

504G

505C

LEME - GÁVEA (VIA RIO Transportes Braso
SUL) CIRCULAR

505D

505E

Lisboa

LEME - GÁVEA (VIA RIO Transportes Estrela
SUL) CIRCULAR

Azul

LEME - GÁVEA (VIA RIO

Real Auto Ônibus

2

1

1

LEME - GÁVEA (VIA RIO

Transportes Vila

2

2

0

SUL) CIRCULAR

Isabel

RECREIO DOS

Expresso Pégaso

20

2

18

1353

150

1203

SUL) CIRCULAR
505G

S020

BANDEIRANTES PASSEIO (CIRCULAR)
TOTAIS

9


Obs.: Não foram efetuadas reduções nas linhas que servem à Rocinha, Vidigal e Urca,
e também nas que fazem a integração em São Cristovão com trens e metrô e que
acessam a Zona Sul, via Túnel Rebouças, cujas frota foram consideradas suficientes.

10