PORTARIA GP/SUBSC Nº 02

DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre a alteração do cronograma de
avaliação, publicação de resultados, notas,
recurso e vista do espelho das avaliações do
Quarto Programa de Formação dos Agentes
do Sistema Municipal de Administração.

O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 3.789, de 09 de junho de 2004, que institui o
Sistema Municipal de Administração e no seu Decreto regulamentador nº 24.749 de 27
de outubro de 2004, e o Decreto nº 42.861 de 31 de janeiro de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do cronograma de avaliação,
publicação de resultados, notas, recurso e vista do espelho das avaliações do Quarto
Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de Administração, em razão
da mudança de estrutura da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e em particular da
Subsecretaria de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO que o Programa de Formação dos Agentes do Sistema Municipal de
Administração passou a ser promovido por intermédio da Gerência de Valorização e
Capacitação do Servidor (GP/SUBSC/CGRH/CNRH/GVCS);

RESOLVE:

Art. 1° As datas previstas no cronograma inicial pu blicado na Resolução SMA nº 2008
publicada no D.O RIO nº 165, página 49, de 22 de novembro de 2016 serão adequadas
de acordo com o novo cronograma anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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D. O RIO 20.02.2017

ANEXO

CRONOGRAMA
ETAPAS

DATAS PREVISTAS

Avaliações disponíveis

27/03/2017 a 24/04/2017

Publicação do resultado e notas

02/05/2017

Recurso e vista do espelho das avaliações

03/05/2017 a 05/05/2017

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