19 DE JUNHO DE 1999
1 Diário
Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

Diário Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR

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ANO 66

NATAL, 19 DE JUNHO DE 1999

SÁBADO

NÚMERO: 9.529

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SUMÁRIO

Poder Executivo............................. 01
01
Ministério Público/RN..................... 09
00
Poder Legislativo............................ 13
16
Poder Judiciário/Encarte................. -Prefeituras...................................... 14
44
Publicações Particulares.................. 15

A HISTÓRIA
NO DIÁRIO OFICIAL – 137
ESCRITORES
Uma das alegrias dos escritores é quando o seu mérito, o seu
talento para escrever é reconhecido através da concessão de
prêmios literários, seja sob o patrocínio oficial, seja sob o
patrocínio de empresas privadas. O Diário Oficial nº 319 (Ano
LXX), de sexta-feira, 14 de agosto de 1959, no caderno
“DIÁRIO DO MUNICÍPIO” publica o texto de uma lei
municipal, assinada pelo então prefeito em exercício de Natal,
José Pinto Freire, justamente criando um destes prêmios
literários. Ainda não era nem o Prêmio Câmara Cascudo, nem
o Prêmio Otoniel Menezes. A Lei nº 937, de 11 de agosto de
1959, instituía o “Prêmio Cidade de Natal” para as melhores
produções de autores norte-riograndenses. O prêmio deveria
“ser conferido por ocasião dos festejos da fundação da Cidade
de Natal.” Seriam vários setores distintos, da produção literária,
a serem contemplados com o prêmio: Direito, Serviço Social,
Sociologia, obras de caráter científico, Economia e Finanças,
Ensaios Literários e Históricos, Ficção e Poesia, Crônica,
Reportagem e Teatro, “inéditas, de autoria de NorteRiograndenses ou pessoas que residam neste Estado há mais
de 5 (cinco) anos.” O prêmio constaria de uma medalha de
ouro, “com incrições alusivas ao certame e publicação da obra
(...).”
Bons escritores merecem ser premiados. E eles são muitos.
Sua produção tanto enriquece seu próprio espaço de gênero (a
Literatura), como também outros gêneros e artes. Sua produção
tanto está em livros, peças de teatro, revistas e jornais (no Rio
Grande do Norte, muitos jornais e revistas literárias tem sido
publicadas, podendo-se mencionar: “OÁSIS”, do século
passado; “LETRA”, da literatura moderna dos anos 50; e
“POEZINE”, da literatura visual pós/Poema Processo). Os
bons escritores também se projetam em outras técnicas de
comunicação. Boas estórias em quadrinhos e bons filmes, às
vezes chegam a esse nível de qualidade devido a bons
argumentistas. A série de álbuns em quadrinhos com o
personagem “ASTERIX”, na França, vale não somente pelas
cores enérgicas do desenhista Uderzo, mas também pelos textos
do escritor René Goscinny, inventivo na variedade de nomes
próprios cujos sufixos sugerem idéia humorística. No cinema,
o Neo-Realismo italiano não teria nascido e nem prosseguido
sem a genial parceria entre o escritor Cesare Zavattini e o
diretor Vittorio De Sica (“UMBERTO D”, “LADRÕES DE
BICICLETA”, “MILAGRE EM MILÃO”). Também não
existiriam os cômicos e humaníssimos filmes do norteamericano Frank Capra sem os argumentos de Robert Riskin
(“ACONTECEU NAQUELA NOITE”, “O GALANTE MR.
DEEDS”). E o francês Jacques Prévert encheu de poesia os
filmes de alguns diretores franceses (por exemplo, “CAIS DAS
SOMBRAS”, dirigido por Marcel Carné).

PODER EXECUTIVO
Lei

de 18 de junho de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica
e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO CRUTAC –
COOPERCRUTAC, com sede e foro jurídico na cidade de Natal, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei

nº.

nº.

7.634

7.635

de 18 de junho de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica
e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DO CENTRO ESCOLAR DESEMBARGADOR
FLORIANO CAVALCANTI, com sede e foro jurídico na cidade do
Natal, Capital deste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º. da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7. 636 de 18 de junho de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FAGUNDES, com
sede e foro jurídico na cidade do Natal, Capital deste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.637

de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO GURGEL, com
sede e foro jurídico no Município de Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.638

de

de

18

18

de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA

ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL EDUCANDÁRIO
PRESIDENTE KENNEDY, com sede e foro jurídico no Município de
Mossoró, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.639

de

18

de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CLODOMIR CHAVES, - Ensino
de Primeiro Grau, com sede e foro jurídico no Município de Almino
Afonso, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
Lei nº. 7.640

de

18

Lei nº. 7.641

de

18

Lei nº. 7.642

de

18

de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR FRANCISCO
BARBOSA, com sede e foro jurídico no Município de São José de
Mipibu, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL VIRGÍLIO FURTADO, com
sede no Município de Lajes Pintada e foro jurídico no Município de
Santa Cruz, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves
de junho
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ALBERTO TORRES, com sede
e foro jurídico na cidade do Natal, Capital deste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de
junho de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Carlos Eduardo Nunes Alves