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08
DE JANEIRO DE 1999
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Diário
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Diário
Oficial
RIO GRANDE DO NORTE

Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR

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ANO 66

NATAL, 08 DE JANEIRO DE 1999

SEXTA-FEIRA

NÚMERO: 9.419

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SUMÁRIO

Poder Executivo............................. 01
01
Ministério Público/RN..................... -00
Poder Legislativo............................ 40
16
Poder Judiciário/Encarte................. -Prefeituras...................................... 42
44
Publicações Particulares.................. 47

PODER EXECUTIVO
Lei nº.7.393 de 07 de janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E
VERANISTAS DA PRAIA DE SANTA RITA, com sede e foro jurídico
no Município de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.394 de 07 de janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE OURO BRANCO,
com sede e foro jurídico no Município de Ouro Branco, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.395 de 07 de janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE CARROCEIROS DE MACAÍBA, com sede e foro
jurídico no Município de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.396 de 07 de janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO “FRANCISCO GREGÓRIO SOBRINHO”, com sede e

foro jurídico no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande
do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.397 de 07 de janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL “JOÃO
MARQUES DE ARAÚJO”, com sede e foro jurídico no Município de
São Paulo do Potengi, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.398 de 07 de janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL “TERESINHA DE
JESUS”, com sede e foro jurídico no Município de Pau dos Ferros,
Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.399 de 07 de janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE SÃO JOSÉ DA PASSAGEM, com
sede e foro jurídico no Município de Santana do Matos, Estado do Rio
Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.400 de 07 de janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DO VALE, com sede e
foro jurídico no Município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias

Lei nº. 7.401 de 07 de janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA
“JAIME FERREIRA DE ANDRADE”, com sede e foro jurídico no
Município de Bento Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.402 de 07 de janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO TANGARAENSE FILHOS DA ESPERANÇA, com
sede e foro jurídico no Município de Tangará, Estado do Rio Grande do
Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº. 7.403

de

07 de
janeiro de 1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO DE RODOLFO
FERNANDES - AAIRF, com sede e foro jurídico no Município de
Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.404

de

07 de
janeiro de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO, A
CRIANÇA, AO MENOR E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO
DE AREIA BRANCA, com sede e foro jurídico no Município de Areia
Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de
janeiro de 1999, 111º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Gilson Xavier de Oliveira Dias
Lei nº.

7.405

de

07
de
janeiro
de
1999.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a