DECRETO Nº 19935 DE 22 DE MAIO DE 2001
Cria a equipe macro-funcional - Olimpica.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a identidade esportiva do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a economia de escala da aproximação dos centros esportivos;
CONSIDERANDO a existência de iniciativas em encaminhamento;
CONSIDERANDO inclusive o Decreto nº 19.916 de 18 de maio de 2001 e a decisão
já adotada pelo C.R. Flamengo,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída equipe macro-funcional - Olímpica - para num prazo de até
noventa dias definir uma área para a concentração de centros esportivos de
formação, capacitação e treinamento de atletas.
Art. 2º A área definida no artigo anterior será chamada de República Olímpica
deve:
I - integrar a sede do Comitê Olímpico Brasileiro;
II - os Centros de Treinamento dos Esportes Olímpicos, integrando o Comitê
Olímpico Brasileiro e as Federações;
III - as salas de aula e de conferências;
IV - os Centros de Saúde, Testes e Pesquisas;
V - a parte de hotelaria relativa;
VI - a proximidade com outros centros de treinamento e capacitação de clubes.
Art. 3º Inicialmente devem ser analisadas as áreas existentes em Vargem Grande
e Pequena, sejam elas públicas ou privadas, e adicionalmente as áreas
remanescentes ou contíguas à Linha Amarela.
Art. 4º Os estudos a serem realizados pela Olímpica devem considerar a
possibilidade de disponibilizar-se uma área próxima à República Olímpica, para
um Estádio de uso múltiplo tendo como base o futebol.
Art. 5º A previsão da Olímpica será da participação direta da Prefeitura na
escolha, disponibilização e urbanização da área descrita no artigo primeiro e seu
entorno, cabendo à iniciativa do Comitê Olímpico Brasileiro, Federações,
Confederações e clubes a captação de recursos para a execução dos projetos.
Art. 6º A Olímpica é constituída pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer que terá função coordenadora - pelas Secretaria Municipais de Meio Ambiente, de
Urbanismo, de Obras e Serviços Públicos, de Governo e pela Superintendência
de Patrimônio da Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2001 - 437º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 23.05.2001