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ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLA TIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 295, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.

Concede Título Honorífico de
Honra ao Mérito ao Professor
Doutor Hélder Risler de Oliveira.

• O PRESIDENTE
RONDÔNIA:

DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIV A DO ESTADO DE

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou, nos termos do artigo 166 e do
artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco de Oliveira, Presidente,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1 Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Professor
Doutor HÉLDER RISLER DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao
Estado de Rondônia corno pesquisador e estudioso das Ciências Jurídicas.
0

•

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 27 d outubro de 2009.

CO DE OLIVEIRA
IR