DECRETO Nº 36259

DE 24 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/004.714/2012 e seus
apensos,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
44828

E/SUBE/CRE (04.30.010)

Escola Municipal Escritor Bartolomeu Campos de Queirós

44827

E/SUBE/CRE (07.16.077)

Escola Municipal Professora Marisa Vargas Menezes

44835

E/SUBE/CRE (07.16.810)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Eu Sou

44829

E/SUBE/CRE (04.30.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Cremilda da Silva dos
Santos

44834

E/SUBE/CRE (07.16.809)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Roberto Luiz
Pereira

44832

E/SUBE/CRE (10.19.806)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Rubem
Gonçalves

44833

E/SUBE/CRE (10.19.807)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Antonio Alfredo
Mercadante

44831

E/SUBE/CRE (10.19.809)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Carmen Fraga
de Araújo

44830

E/SUBE/CRE (10.19.810)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Rosele Nicolau
Jorge Coutinho

Art. 2º Ficam alteradas as competências do Espaço de Desenvolvimento Infantil Neusa
Maria Goulart Brizola, conforme o ANEXO I.
1


Art. 3º As competências das Unidades Administrativas mencionadas no art. 1º constam
do ANEXO I.
Art. 4º A estrutura organizacional dos órgãos mencionados no art. 1º, constam do
ANEXO II.
Art. 5º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Incluídos Excluídos
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

37245

44827

35991

12010

37247

44827

35992

12010

37248

44827

36049

12010

37246

44828

36051

12010

37249

44828

36052

12010

37250

44828

36053

12010

37251

44829

36054

12010

37252

44829

36055

12010

37253

44830

36056

12010

37254

44830

36057

12010

37255

44831

36058

12010

37256

44831

36304

12010

37257

44832

36306

12010

37258

44832

36307

12010

37259

44833

36308

12010

37260

44833

36309

12010

37261

44834

36310

12010

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

37262

44834

36311

12010

37263

44835

36312

12010

37264

44835

36313

12010

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2012 - 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 25.09.2012

ANEXO I
Competências
Escola municipal
• Promover o ensino e a aprendizagem de conhecimentos e valores aos alunos, de
forma adequada ao período de desenvolvimento em que se encontram;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• executar as ações de caráter administrativo relativas a recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados às ações
desenvolvidas.

3


Espaço de Desenvolvimento Infantil
• Oportunizar à criança da Educação Infantil, inclusive com deficiência, o direito à
educação pública gratuita e de qualidade;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos, físico, psicológico,
cognitivo e social, complementando a ação da família e da comunidade;
• executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados às ações
desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.

ANEXO II
Estrutura Organizacional

044828 E/SUBE/CRE (04.30.010)

Escola Municipal Escritor Bartolomeu
Campos de Queirós

037250

Diretor IV

DAS06

037246

Coordenador Pedagógico

DAI06

037249

Diretor Adjunto

DAI06

044827 E/SUBE/CRE (07.16.077)

Escola Municipal Professora Marisa Vargas
Menezes

037248

Diretor IV

DAS06

037245

Coordenador Pedagógico

DAI06

037247

Diretor Adjunto

DAI06
4


044829 E/SUBE/CRE (04.30.804) Espaço de Desenvolvimento Infantil Cremilda
da Silva dos Santos
037252

Diretor IV

DAS06

037251

Diretor Adjunto

DAI06

044835 E/SUBE/CRE (07.16.810)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Eu Sou

037264

Diretor IV

DAS06

037263

Diretor Adjunto

DAI06

044833 E/SUBE/CRE (10.19.807) Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor
Antonio Alfredo Mercadante
037260

Diretor IV

DAS06

037259

Diretor Adjunto

DAI06

044834 E/SUBE/CRE (07.16.809) Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor
Roberto Luiz Pereira
037262

Diretor IV

DAS06

037261

Diretor Adjunto

DAI06

044832 E/SUBE/CRE (10.19.806) Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor
Rubem Gonçalves
037258

Diretor IV

DAS06

037257

Diretor Adjunto

DAI06

044831 E/SUBE/CRE (10.19.809)

Espaço de Desenvolvimento Infantil
Professora Carmen Fraga de Araújo

037256

Diretor IV

DAS06

037255

Diretor Adjunto

DAI06

5


044830 E/SUBE/CRE (10.19.810)

Espaço de Desenvolvimento Infantil
Professora Rosele Nicolau Jorge Coutinho

037254

Diretor IV

DAS06

037253

Diretor Adjunto

DAI06

6