RESOLUÇÃO SMO Nº 254

DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas

no

Acordo

de

Resultados

celebrado entre o Município do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Obras para a
Gestão 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n˚ 39.040 de 06 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO a assinatura do Acordo de Resultados celebrado entre o Município
do Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Obras,

RESOLVE:

Art 1º Fixar metas para cada unidade administrativa vinculada diretamente ao
Secretário, até um nível abaixo do gestor responsável pela unidade, de modo que
permita que seja realizada a distribuição da parcela variável da gratificação, em
conformidade com as metas estabelecidas no Acordo de Resultados para o ano de
2014, conforme apresentadas no Anexo I.
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

D. O RIO 02.10.2014
Republ. em 03.10.2014

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Anexo I

Subsecretaria de Obras e Projetos Viários

- Coordenadoria Geral de Projetos – O/SUBOP/CGP
1. Encaminhar para licitação edital de recuperação/revitalização de 5 túneis.

- Coordenadoria Geral de Obras - O/SUBOP/CGO
1. Executar as obras da Transcarioca, conforme cronograma do Acordo de Resultados
de 2014;
2. Executar as obras da Transolímpica, conforme cronograma do Acordo de Resultados
de 2014;
3. Executar as obras da Praça do Trem, conforme cronograma das obras do Entorno
do Engenhão do Acordo de Resultados de 2014;
4. Executar as obras do viaduto 4 e das pontes do rio Camorim, conforme cronograma
das obras de Duplicação da Salvador Allende e Abelardo Bueno do Acordo de
Resultados de 2014

Subsecretaria de Gestão
1. Realizar as desapropriações necessárias ao cumprimento do cronograma de obras
da Transolímpica, conforme cronograma do Acordo de Resultados de 2014.

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