DECRETO RIO Nº 42596

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante nos processos administrativos nºs 09/004.350/2015 e
01/003.568/2014,

DECRETA:

Art. 1º Altera a denominação da Clínica da Família Medalhista Olímpico Ricardo
Lucarelli, para Clínica da Família Medalhista Olímpico Ricardo Lucarelli Souza –
S/SUBPAV/CAP-1/CF7, código 46968.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

32666

41275

46115

1869

26413

41276

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 23.11.2016

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