ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.303, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 207, de 31 de outubro de 2007)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 5 a 10 de novembro
de 2007, os Professores e Alunos representantes dos Países e dos Estados-Membros abaixo
indicados, que participarão da 22ª MOSTRATEC – Mostra Internacional de Ciência e
Tecnologia, e do 14º SIET – Seminário Internacional de Educação Tecnológica, como segue:
I – PAÍSES:
África do Sul, Argélia, Argentina, Azerbaijão, Canadá, Cazaquistão, Chile, Colômbia,
Coréia do Sul, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, México, Namíbia, Paraguai, Peru,
Romênia, Taiwan, Turquia e Uruguai;
II – ESTADOS-MEMBROS:
Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do
Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, relativas à
alimentação, hospedagem e transporte, correrão à conta de dotação orçamentária própria da
Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha – FUNDAÇÃO LIBERATO.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 30 de outubro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1