LEI Nº 5.318

DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Inclui o Dia do Clamor de Jejum e Oração no
Calendário Oficial da Cidade consolidado pela
Lei nº 5.146/2010.
Autor: Vereador Carlinhos Mecânico

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído, no §10, do art. 6º, da Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a
seguinte data comemorativa:
“ - Dia do Clamor de Jejum e Oração, a ser comemorado no primeiro sábado de
outubro, anualmente”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 01.11.2011

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