DECRETO RIO Nº 50017,

DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Companhia
Municipal de Transportes Coletivos - CMTC Rio (MOBI-Rio).

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 49940, de 7 de dezembro de 2021, que regulamenta
a Lei municipal nº 881, de 11 de julho de 1986,

DECRETA:

Art. 1º A estrutura organizacional da Companhia Municipal de Transportes Coletivos CMTC Rio (MOBI-Rio), código 2952, consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Ficam criados os seguintes cargos comissionados:
Incluídos:
Cargo

UA

86849

52044

86850

52045

86851

52046

86852

52047

86867

52047

86868

52047

86854

52049

86856

52051

86859

52052

86857

52052

86858

52052

86860

52052

1


Incluídos:
Cargo

UA

86861

52053

86862

52054

86864

52055

86863

52055

86865

52055

Art. 3º A estrutura organizacional disposta no presente Ato será disponibilizadas para
visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 06 de dezembro de
2021.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 15.12.2021
Retif. em 17.12.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
002952

CMTC RIO

Companhia Municipal de Transportes Coletivos

052059

C/AGE

Assembleia Geral

052058

TC/CAD

Conselho de Administração

052057

TC/COF

Conselho Fiscal

052056

TC/DIR

Diretoria

2


052055

C/PRE

086865

Diretor Presidente de Empresa

086864

Assessor Especial

086863

Assessor II

052054

TC/PRE/ACGR

086862

Assessor Chefe Técnico

052053

TC/PRE/AUD

086861

Auditor Chefe

052052

TC/PRE/AJU

086860

Consultor Jurídico

086859

Assessor I

086857

Assessor Jurídico

086858

Assessor Jurídico

052051

TC/PRE/ACS

086856

Assessor Chefe

052050

TC/PRE/ATI

086855

Assessor Chefe Especial

052049

TC/PRE/OUV

086854

Ouvidor Adjunto

052047

TC/PRE/DAF

086852

Diretor de Diretoria de Empresa

086867

Assessor de Diretoria I

086868

Assessor III

052046

TC/PRE/DMF

086851

Diretor de Diretoria de Empresa

052045

TC/PRE/SUPIN

086850

Superintendente Executivo II

052044

TC/PRE/SUPOP

086849

Superintendente Executivo II

Presidência

Assessoria de Conformidade e Gerenciamento de
Riscos
Auditoria
Assessoria Jurídica

Assessoria de Comunicação Social
Assessoria de Tecnologia da Informação
Ouvidoria
Diretoria de Administração e Finanças

Diretoria de Manutenção de Frota
Superintendência de Infraestrutura
Superintendência de Planejamento e Operação

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