DECRETO RIO Nº 39798

DE 1º DE MARÇO DE 2015.

Inscreve os nomes escolhidos por votação no
Livro dos Heróis e Heroínas da Cidade do Rio
de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que as comemorações jubilares dos 450 anos do Rio encerram uma
oportunidade de pesquisa e reflexão sobre a história da Cidade, seus desafios
presentes e seu posicionamento futuro;

CONSIDERANDO que o simbolismo dos 450 anos representa ocasião de celebração
da memória do Rio, de seus personagens, de seus múltiplos movimentos e expressões
artísticas, e da diversidade das manifestações culturais e sociais do povo carioca;

CONSIDERANDO que as comemorações dos 450 anos do Rio representam um
momento de reafirmação de sua natural condição de capital cultural do Brasil;

CONSIDERANDO a importância, nesse contexto, de registrar perpetuamente o nome
daqueles que com sua coragem, vanguardismo, e, sobretudo, amor ao Rio e espírito
carioca, contribuíram de maneira decisiva para a riqueza de nossa trajetória histórica e
para a formação de nossa herança cultural e social e identidade; e

CONSIDERANDO, por fim, o Decreto nº 39.724, de 20 de janeiro de 2015, que instituiu
o Livro dos Heróis e Heroínas da Cidade do Rio de Janeiro e e a deliberação da
Comissão instituída pelo Decreto nº 39.725, de 20 de janeiro de 2015;

DECRETA:

Art. 1º Ficam inscritos os seguintes nomes no Livro dos Heróis e Heroínas
da Cidade do Rio de Janeiro:
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I - O povo carioca;
II - São Sebastião (256-288);
III - Estácio de Sá (1542-1567);
IV - Aimberê (1567);
V - Nicolas Durand de Villegagnon (1510-1571);
VI - Araribóia (1524-1574);
VII - António de Almeida Soares Portugal, o Marquês de Lavradio (1699 – 1760);
VIII. Gomes Freire de Andrade, o Conde de Bobadela (1685 – 1763);
IX - Valentim da Fonseca e Silva, o Mestre Valentim (1745-1813);
X - Manuel Inácio da Silva Alvarenga (1749-1814);
XI - Monsenhor José Pizarro (1753-1830);
XII - Padre José Maurício (1767-1830);
XIII - Baltazar da Silva Lisboa (1761-1840);
XIV - Jean-Baptiste Debret (1768-1848);
XV - Francisco de Paula Brito (1809-1861);
XVI - Manoel Antônio de Almeida (1831-1861);
XVII - Manuel José de Araújo Porto-Alegre (1806-1879);
XVIII. André Rebouças (1838-1898);
XIX - Major Manoel Archer (1821-1905);
XX - José do Patrocínio (1854-1905);
XXI - Machado de Assis (1839-1908);
XXII - Francisco Pereira Passos (1836- 1913);
XXIII - Oswaldo Cruz (1872- 1917);
XXIV - José Vieira Fazenda (1874-1917);
XXV - Paulo Barreto, o João do Rio (1881-1921);
XXVI - Lima Barreto (1881-1922);
XXVII - Hilária Batista de Almeida, a Tia Ciata (1854-1924);
XXVIII - Paulo de Frontin (1860-1933);
XXIX - Ernesto Nazareth (1863-1934);
XXX - Francisca Neves Gonzaga, a Chiquinha Gonzaga (1847- 1935);
XXXI - Francisco Marcelino de Souza de Aguiar (1855-1935);
XXXII - Noel Rosa (1910-1937);
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XXXIII - Pedro Ernesto (1884-1942);
XXXIV - Heitor da Silva Costa (1873-1947);
XXXV - Edgar Roquette-Pinto (1884-1954);
XXXVI - Carmen Miranda (1909-1955);
XXXVII - Noronha Santos (1865-1956);
XXXVIII - Augusto Malta (1864-1957);
XXXIX - Heitor Villa-Lobos (1887-1959);
XL - Lamartine Babo (1904-1963);
XLI - Cecília Meireles (1901-1964);
XLII - Ary Barroso (1903 – 1964);
XLIII - Heitor dos Prazeres (1898-1966);
XLIV - Lota de Macedo Soares (1910-1967);
XLV - Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta (1923-1968);
XLVI - João Cândido (1880-1969);
XLVII - Eneida de Moraes (1904-1971);
XLVIII - Silas de Oliveira (1916- 1972);
XLIX - Alfredo da Rocha Viana Júnior, o Pixinguinha (1897-1973);
L - Ciro Monteiro (1913-1973);
LI - Ernesto Joaquim Maria dos Santos, o Donga (1890-1974);
LII - Oduvaldo Vianna Filho (1936-1974);
LIII - Emiliano Di Cavalcanti (1897-1976);
LIV - Zuzu Angel (1921-1976);
LV - Carlos Lacerda (1914-1977);
LVI - Ismael Silva (1905-1978);
LVII - Orlando Silva (1915-1978);
LVIII - Guiomar Novaes (1895-1979);
LIX - Angenor de Oliveira, o Cartola (1908-1980);
LX - Nelson Rodrigues (1912-1980);
LXI - Vinicius de Moraes (1913-1980);
LXII - Nair de Teffé (1886-1981);
LXIII - Manuel Francisco dos Santos, o Garrincha (1933- 1983);

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Art. 2º De acordo com art. 7º, do Decreto nº 39.725, de 20 de janeiro de 2015, fica
divulgada a lista especial de nomes para apreciação futura, que deverá ocorrer uma
vez contemplando o requisito do art. 3º do referido Decreto:
I - Clementina de Jesus
II - Elizete Cardoso
III - Tom Jobim
IV - Dom Helder Câmara
V - Valter Pinto
VI - Sobral Pinto
VII - Moreira da Silva
VIII - Walter Clarck
IX - Marcelo de Ipanema
X - Lucio Costa
XI - Burle Marx
XII - Nise da Silveira
XIII - Adolfo Bloch
XIV - Grande Otelo
XV - Abelardo Barbosa

Art. 3º As inscrições dos nomes no Livro serão feitas de acordo com as disposições do
Decreto nº 39.724, de 20 de janeiro de 2015.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de março de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.03.2015

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