ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.321, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 217, de 16 de novembro de 2007)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado, no período de 13 a 17 de
novembro de 2007, VANDRÉ GOMES DA SILVA e JORGE ADILSON CÂNDIDO quando
prestarão consultoria para elaboração do Plano de Ações Articuladas da Rede Estadual de Ensino
Gaúcha, em Porto Alegre.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito ao
transporte aéreo e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Educação, por intermédio da
Unidade Orçamentária 1901, Atividade 6449.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 14 de novembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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