ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.404, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005.
(publicada no DOE nº 241, de 21 de dezembro de 2005)
Cria o Quadro de Professores de Orquestra
Sinfônica na Fundação Orquestra Sinfônica de
Porto Alegre - FOSPA -, e dá outras
providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica criado o Quadro de Professores de Orquestra Sinfônica na Fundação
Orquestra Sinfônica de Porto Alegre - FOSPA - composto por 114 (cento e quatorze) cargos
isolados de provimento efetivo, conforme segue:
Padrão

Cargo

NÚMER

6
5
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2

Professor de Orquestra Sinfônica Regente Assistente
Professor de Orquestra Sinfônica Regente Auxiliar e de Coral
Professor de Orquestra Sinfônica Spalla
Professor de Orquestra Sinfônica Primeiro Violino Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Segundo Violino Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Viola Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Violoncelo Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Contrabaixo Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Flauta Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Oboé Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Clarinete Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Fagote Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Trompa Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Trompete Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Trombone Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Tímpano Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Harpa Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Piano Principal
Professor de Orquestra Sinfônica Primeiro Violino Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Segundo Violino Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Viola Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Violoncelo Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Contrabaixo Assistente Especial

01
01
02
01
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
01
01
02
03
03
03
03

O

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1


2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1

Professor de Orquestra Sinfônica Flauta Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Oboé Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Clarinete Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Fagote Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Trompa Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Trompete Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Trombone Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Percussão Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Tuba Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Harpa Assistente Especial
Professor de Orquestra Sinfônica Primeiro Violino
Professor de Orquestra Sinfônica Segundo Violino
Professor de Orquestra Sinfônica Viola
Professor de Orquestra Sinfônica Violoncelo
Professor de Orquestra Sinfônica Contrabaixo
Professor de Orquestra Sinfônica Flauta
Professor de Orquestra Sinfônica Oboé
Professor de Orquestra Sinfônica Clarinete
Professor de Orquestra Sinfônica Fagote
Professor de Orquestra Sinfônica Trompa
Professor de Orquestra Sinfônica Trompete
Professor de Orquestra Sinfônica Trombone
Total

02
02
02
02
02
01
02
04
01
01
12
10
08
06
04
01
01
01
01
03
02
01
114

§ 1º - As especificações dos cargos isolados integrantes do Quadro de Professores de
Orquestra Sinfônica instituído no “caput” estão discriminadas no Anexo I desta Lei.
§ 2º - O ingresso nos cargos isolados do Quadro de que trata este artigo será realizado
por concurso público de provas ou de provas e títulos.
§ 3º - O regime de trabalho dos titulares dos cargos isolados de que trata este artigo será
de 30 (trinta) horas semanais, em atendimento ao estabelecido no “caput” do art. 41 da Lei
Federal nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, sendo 30% destinadas à preparação individual e
70% destinadas à atividade-fim.
Art. 2º - Fica bloqueado o provimento dos cargos de Professor de Orquestra Sinfônica
ora criados, na quantidade equivalente aos atuais servidores ativos estáveis com atribuições
correspondentes, ocupantes de funções e cargos criados pelas Resoluções da Fundação Orquestra
Sinfônica de Porto Alegre nº 188, de 6 de janeiro de 1982, e nº 269, de 19 de maio de 1988,
sendo o respectivo provimento liberado à medida que as referidas funções e cargos vagarem,
quando então extinguir-se-ão.
Art. 3º - Os vencimentos mensais dos cargos efetivos isolados criados por esta Lei
serão constituídos de vencimento básico, sobre o qual incidirão as vantagens decorrentes do
tempo de serviço, e das parcelas discriminadas no Anexo II desta Lei.

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2


Art. 4º - Aos titulares dos cargos efetivos isolados criados por esta Lei será concedida
uma indenização mensal destinada à manutenção dos instrumentos musicais, bem como do
vestuário exigido para as apresentações da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, no valor de R$
694,22 (seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos), sobre a qual não incidirá
qualquer vantagem, ficando vedada a sua acumulação, e que será reajustada, anualmente, no mês
de março, por decreto do Poder Executivo, tendo por base Planilha de Custos elaborada pela
FOSPA.
Art. 5º - Os atuais ocupantes dos cargos e funções de Professor de Orquestra, Professor
Spalla de Orquestra, Regente de Coral e Auxiliar e Regente Assistente, criados pelas Resoluções
da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre nº 188/82, e nº 269/88, ficam paradigmados,
para efeitos remuneratórios, aos padrões dos cargos isolados ora criados, conforme a
correspondência constante no Anexo III desta Lei.
Art. 6º - Os valores dos vencimentos estabelecidos por esta Lei serão revistos quando
ocorrerem alterações de caráter geral nos vencimentos dos servidores públicos estaduais.
Art. 7º - Aos cargos efetivos do Quadro de Pessoal instituído por esta Lei serão
aplicadas as disposições da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, e alterações.
Art. 8º - As disposições desta Lei serão aplicadas, no que couber, aos servidores
extranumerários, aos contratados, aos inativos e aos pensionistas respectivos.
Art. 9º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias
próprias e suplementações necessárias.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de dezembro de 2005.

ANEXO I
QUADRO DE PROFESSORES DE ORQUESTRA SINFÔNICA
ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS ISOLADOS - § 1º DO ART. 1º
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PROFESSOR DE ORQUESTRA SINFÔNICA REGENTE ASSISTENTE

PADRÃO
Padrão 6

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Atividades de nível superior, envolvendo programação, organização e realização de
eventos artístico-musicais.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Dirigir os concertos e apresentações determinados pelo Regente Titular/Diretor
Artístico;
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3


- substituir o Regente Titular/Diretor Artístico, nos seus impedimentos, nas atividades
que a esse competiria;
- dirigir ensaios em naipes ou gerais, quando determinados pelo Regente Titular/Diretor
Artístico;
- integrar bancas julgadoras nos concursos para preenchimento de vagas na Fundação;
- comparecer a todos os ensaios da orquestra, sejam eles dirigidos pelo Titular ou
Regente convidado;
- colaborar com o Regente Titular/Diretor Artístico na tarefa de aprimoramento dos
grupos instrumentais que compõem a Fundação;
- zelar pelo bom nome da Orquestra Sinfônica e da Fundação como um todo;
- participar na elaboração de programação artística e funcionamento geral das atividades
fins da Fundação, juntamente com o Regente Titular/Diretor Artístico; e,
- executar outras atividades afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
A - GERAL: 30 horas semanais.
B - ESPECIAL: O exercício do cargo poderá exigir deslocamentos para fora da sede.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
A - INSTRUÇÃO FORMAL: Curso superior, Diplomação em Regência Orquestral,
inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil e estar em dia com suas obrigações.
B - OUTROS: De acordo com as instruções regulamentadoras do processo seletivo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PROFESSOR DE ORQUESTRA SINFÔNICA REGENTE AUXILIAR E
DE CORAL

PADRÃO
Padrão 5

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Atividades de nível superior, envolvendo a preparação da Orquestra de alunos da
Escola de Música da OSPA, do Coral Sinfônico, assim como dos concertos considerados
didáticos e outros.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Organizar a Orquestra de Alunos;
- auxiliar na seleção de instrumentistas para ingresso na Escola de Música;
- escolher repertório apropriado a uma Orquestra Estudantil, visando sempre ao seu
aperfeiçoamento;
- dirigir ensaios e apresentações da Orquestra de Alunos;
- preparar e reger o Coral Sinfônico, seguindo diretrizes da Direção Artística;
- reger, quando escalado, concertos sinfônicos. Inclusive didáticos;
- supervisionar o nível artístico dos integrantes da Orquestra de Alunos da Escola de
Música da OSPA e do Coral Sinfônico, zelando, sempre, por seu aprimoramento artístico; e,
- executar outras atividades afins.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
A - GERAL: 30 horas semanais.
B - ESPECIAL: O exercício do cargo poderá exigir deslocamentos para fora da sede.

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4


REQUISITOS PARA PROVIMENTO
A - INSTRUÇÃO FORMAL: Curso superior, Diplomação em Regência Orquestral e
inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil.
B - OUTROS: De acordo com as instruções regulamentadoras do processo seletivo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PROFESSOR DE ORQUESTRA SINFÔNICA SPALLA

PADRÃO
Padrão 4

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Participar da Orquestra Sinfônica na qualidade de instrumentista.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Participar da Orquestra Sinfônica executando o instrumento de sua especialidade;
- participar de todos os ensaios e apresentações da Orquestra;
- manter seu instrumento em perfeitas condições de uso;
- zelar, funcionalmente, pelo nome da Orquestra e da Fundação, bem como de seu
patrimônio material;
- registrar sua presença no livro ponto;
- acatar as orientações do Regente;
- dobrar, quando necessário, o outro Spalla;
- proceder a afinação da orquestra antes do início dos ensaios, concertos e sempre que o
regente assim o determinar;
- coordenar eventuais ensaios parciais em conjunto com outros naipes ou isoladamente;
- zelar pelo bom andamento dos trabalhos e, em especial, pelo bom rendimento dos
integrantes do naipe dos primeiros violinos;
- executar os solos escritos para o primeiro violino do repertório que estiver
programado; e,
- determinar, com antecedência, as arcadas a serem seguidas em conformidade com o
que o maestro determinar, bem como sugerir soluções para resolver eventuais problemas técnicomusicais.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
A - GERAL: 30 horas semanais.
B - ESPECIAL: O exercício do cargo poderá exigir deslocamentos para fora da sede.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
A - INSTRUÇÃO FORMAL: Ensino médio, ser inscrito na Ordem dos Músicos do
Brasil e estar em dia com suas obrigações.
B - OUTROS: De acordo com as instruções regulamentadoras do processo seletivo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PROFESSOR DE ORQUESTRA SINFÔNICA III

PADRÃO
Padrão 3

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Participar da Orquestra Sinfônica na qualidade de instrumentista.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Participar da Orquestra Sinfônica executando o instrumento de sua especialidade;

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5


- participar de todos os ensaios e apresentações da Orquestra;
- manter seu instrumento em perfeitas condições de uso;
- zelar, funcionalmente, pelo nome da Orquestra e da Fundação, bem como de seu
patrimônio material;
- registrar sua presença no livro ponto;
- acatar as orientações do Regente e do Spalla;
- substituir o instrumentista que o antecede; e,
- contribuir para o melhor rendimento de seu naipe.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
A - GERAL: 30 horas semanais.
B - ESPECIAL: O exercício do cargo poderá exigir deslocamentos para fora da sede.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
A - INSTRUÇÃO FORMAL: Ensino médio, ser inscrito na Ordem dos Músicos do
Brasil e estar em dia com suas obrigações.
B - OUTROS: De acordo com as instruções regulamentadoras do processo seletivo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PROFESSOR DE ORQUESTRA SINFÔNICA II

PADRÃO
Padrão 2

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Participar da Orquestra Sinfônica na qualidade de instrumentista.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Participar da Orquestra Sinfônica executando o instrumento de sua especialidade;
- participar de todos os ensaios e apresentações da Orquestra;
- manter seu instrumento em perfeitas condições de uso;
- zelar, funcionalmente, pelo nome da Orquestra e da Fundação, bem como de seu
patrimônio material;
- registrar sua presença no livro ponto;
- acatar as orientações do Regente e do Spalla;
- substituir o instrumentista que o antecede; e,
- contribuir para o melhor rendimento de seu naipe.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
A - GERAL: 30 horas semanais.
B - ESPECIAL: O exercício do cargo poderá exigir deslocamentos para fora da sede.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
A - INSTRUÇÃO FORMAL: Ensino médio, ser inscrito na Ordem dos Músicos do
Brasil e estar em dia com suas obrigações.
B - OUTROS: De acordo com as instruções regulamentadoras do processo seletivo.
DENOMINAÇÃO DO CARGO
PROFESSOR DE ORQUESTRA SINFÔNICA I

PADRÃO
Padrão 1

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES:

http://www.al.rs.gov.br/legis

6


- Participar da Orquestra Sinfônica na qualidade de instrumentista.
DESCRIÇÃO ANALÍTICA DAS ATRIBUIÇÕES:
- Participar da Orquestra Sinfônica executando o instrumento de sua especialidade;
- participar de todos os ensaios e apresentações da Orquestra;
- manter seu instrumento em perfeitas condições de uso;
- zelar, funcionalmente, pelo nome da Orquestra e da Fundação, bem como de seu
patrimônio material;
- registrar sua presença no livro ponto;
- acatar as orientações do Regente e do Spalla;
- substituir o instrumentista que o antecede; e,
- contribuir para o melhor rendimento de seu naipe.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
A - GERAL: 30 horas semanais.
B - ESPECIAL: O exercício do cargo poderá exigir deslocamentos para fora da sede.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO
A - INSTRUÇÃO FORMAL: Ensino médio, ser inscrito na Ordem dos Músicos do
Brasil e estar em dia com suas obrigações.
B - OUTROS: De acordo com as instruções regulamentadoras do processo seletivo.

ANEXO II
PADRÃO

VENCIMENTO
BÁSICO

PARCELA
AUTÔNOMA
ESPECIAL¹
6
4.782,70
5
4.400,20
4
4.208,60
3
1.735,60
113,46
2
1.735,60
112,97
1
1.735,60
112,44
¹Instituída pela Lei nº 9.923, de 28 de julho de 1993.
²Instituída pela Lei nº 11.756, de 5 de abril de 2002.

PARCELA
AUTÔNOMA²

TOTAL

168,75
168,75
168,75
168,75
168,75
168,75

4.951,45
4.568,95
4.377,35
2.017,81
2.017,32
2.016,79

ANEXO III
PROFESSORES DE ORQUESTRA SINFÔNICA¹
CARGOS ISOLADOS
Professor de Orquestra Sinfônica I

1

Professor de Orquestra Sinfônica II

2

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CARGOS E FUNÇÕES²

PADRÕES
Professor de Orquestra, Classe
Única (Níveis B1, B e A2)
Professor de Orquestra, Classe
Única (Nível A1)

7


Professor de Orquestra Sinfônica III

3

Professor de Orquestra Sinfônica Spalla

4

Professor de Orquestra, Classe
Única (Nível A)
Professor Spalla de Orquestra Classe Especial
Regente de Coral e Regente Auxiliar
- Classe R

Professor de Orquestra Sinfônica
5
Regente Auxiliar e de Coral
Professor de Orquestra Sinfônica
6
Regente Assistente - Classe T
Regente Assistente
¹Cargos integrantes do Quadro criado pelo art. 1º desta Lei.
²Criados pelas Resoluções da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre nº 188, de 6
de janeiro de 1982, e nº 269, de 19 de maio de 1988.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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