DECRETO Nº 38973

DE 22 DE JULHO DE 2014

Reconhece como Logradouros Públicos da
Cidade do Rio de Janeiro, com denominações
oficiais aprovadas, as ruas, travessas e praças
que

menciona,

Empreendimento

no

loteamento

Habitacional

do

Residencial

SOEICOM, no bairro de Marechal Hermes, na
XVª Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/002.254/2013,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA/PAL 12.326/47.923, aprovado em 19/01/2012, tendo em vista o
Decreto 5625, de 27 de dezembro de 1985, com denominações oficiais aprovadas de:
RUA JULIO CESAR CARDOSO DE BRITO, o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada 1, 8 e 17, que começa na Rua Lourenço Marques, lado par, a 85m do início
da mesma e termina nela mesma com 640m de extensão; RUA MARIA AMADOR
SOUZA, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 14, que começa na Rua
Julio Cesar Cardoso de Brito, lado par, 50m depois Rua Lourenço Marques e termina
na Rua Julio Cesar Cardoso de Brito com 82m de extensão; RUA WANDERLEY
PIERRE RIBEIRO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 7, que começa
na Rua Julio Cesar Cardoso de Brito, lado ímpar, 23m depois da Rua Teodomiro dos
Santos e termina com 105m de extensão; RUA TEODOMIRO DOS SANTOS, o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada 4, que começa na Rua Julio Cesar
Cardoso de Brito, lado ímpar, 22m depois da Travessa José Roberto Arantes de
Almeida e termina com 58m de extensão; RUA REGINA DA NATIVIDADE PINTO
BELCHIOR, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 3, que começa na Rua
Julio Cesar Cardoso de Brito, lado par, 23m antes da Rua Chael Charles Schreier e
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termina na Rua José Gomes Teixeira com 41m de extensão; TRAVESSA JOSÉ
ROBERTO ARANTES DE ALMEIDA, o logradouro antes conhecido como Travessa
Projetada B, que começa na Rua Julio Cesar Cardoso de Brito, lado ímpar, 22m antes
da Rua Teodomiro dos Santos e termina com 27m de extensão; RUA CHAEL
CHARLES SCHREIER, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 6, que
começa na Rua Julio Cesar Cardoso de Brito, lado par, 23m depois da Rua Regina da
Natividade Pinto Belchior e termina na Rua Maria Amador Souza com 65m de
extensão; RUA MANOEL HENRIQUE FERREIRA, o logradouro antes conhecido como
Rua Projetada 16, que começa na Rua Regina da Natividade Pinto Belchior, lado par,
26m depois da Rua Julio Cesar Cardoso de Brito e termina na Rua Julio Cesar
Cardoso de Brito com 40m de extensão; RUA JOSÉ GOMES TEIXEIRA, o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada 15, que começa na Rua Chael Charles Schreier,
lado par, 30m antes da Rua Maria Amador Souza e

termina na Rua Julio Cesar

Cardoso de Brito com 65m de extensão; TRAVESSA VERA SÍLVIA MAGALHÃES, o
logradouro antes conhecido como Travessa Projetada A, que começa na Rua Julio
Cesar Cardoso de Brito, lado par, 36m depois da Rua Lourenço Marques e termina na
Rua Chael Charles Schreier com 14m de extensão; RUA EDUARDO COLLEN LEITE, o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada 2, que começa na Rua Maria Amador
Souza, lado ímpar, 67m depois da Rua Julio Cesar Cardoso de Brito e termina na Rua
Alberto Aleixo com 68m de extensão; RUA GERSON THEODORO DE OLIVEIRA, o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada 13, que começa na Rua Julio Cesar
Cardoso de Brito, lado par, 30m depois da Rua Maria Amador Souza e termina na Rua
Julio Cesar Cardoso de Brito com 75m de extensão; RUA WILTON FERREIRA, o
logradouro antes

conhecido como Rua Projetada 5, que começa na Rua Gerson

Theodoro de Oliveira, lado ímpar, 38m da Rua Julio Cesar Cardoso de Brito e termina
na Rua Alberto Aleixo com 44m de extensão; RUA ALBERTO ALEIXO, o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada 12, que começa na Rua Julio Cesar Cardoso de
Brito, lado par, 49m depois da Rua Gerson Theodoro de Oliveira e termina na Rua
Julio Cesar Cardoso de Brito com 64m de extensão; ALMIR CUSTÓDIO DE LIMA, o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada 11, que começa na Rua Julio Cesar
Cardoso de Brito, lado par, 25m depois da Rua Alberto Aleixo e termina na Rua Julio
Cesar Cardoso de Brito com 57m de extensão; RUA ANTOGILDO PASCOAL, o
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logradouro antes conhecido como Rua Projetada 10, que começa na Rua Julio Cesar
Cardoso de Brito, lado par, 25m depois da Rua Almir Custódio de Lima e termina na
Rua Julio Cesar Cardoso de Brito com 52m de extensão; RUA VITORINO ALVES
MOITINHO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 9, que começa na Rua
Julio Cesar Cardoso de Brito, lado par, 23m depois da Rua Antogildo Pascoal e termina
na Rua Julio Cesar Cardoso de Brito com 40m de extensão; PRAÇA OLGA PAULA DE
SOUZA, logradouro antes conhecido como Praça sem nome, que fica limitada pelas
Ruas: Rua Julio Cesar Cardoso de Brito, Rua Maria Amador Souza, Rua Eduardo
Collen Leite e Rua Gerson Theodoro de Oliveira, com 358m².
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 23.07.2014

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