PORTARIA PREVI-RIO Nº 952

DE 1º DE SETEMBRO DE 2016

Estabelece as Metas Internas das Unidades
Administrativas do PREVI-RIO e os critérios de
avaliação de desempenho dos servidores do
Instituto de Previdência e Assistência do
Município do Rio de Janeiro, com base no
Acordo de Resultados do exercício de 2016.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO
DO RIO DE JANEIRO – PREVI-RIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta no processo nº 01/001.304/2016;

CONSIDERANDO o consignado na Orientação CVL nº 03, de 23 de maio de 2016;

CONSIDERANDO o CONTRATO DE GESTÃO celebrado entre o PREVI-RIO e o
Município do Rio de Janeiro para o exercício de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Fica regulamentada, nesta Portaria, a distribuição da gratificação definida no
CONTRATO DE GESTÃO-2016, caso o PREVI-RIO venha a atingir as metas
acordadas para o exercício de 2016.
Parágrafo único. Em conformidade com as regras e limites estabelecidos no Decreto nº
41.904, de 28 de junho de 2016, e no expediente do processo administrativo nº
01/001.304/2016 publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2016, a gratificação será
devida aos respectivos servidores do PREVI-RIO, e será calculada de acordo com os
critérios definidos no art. 6º do Decreto nº 41.904, respeitando os procedimentos para
aferição e validação de metas, definidos pelo Decreto nº 41.899, de 24 de junho de
2016, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 2016.
Art. 2º Os critérios estabelecidos nesta Portaria são válidos para a distribuição dos
resultados atingidos no exercício de 2016, observando-se, as regras e parâmetros
1


estabelecidos no Decreto nº 41.904, de 28 de junho de 2016 e Decreto nº 41.899, de
24 de junho de 2016 e no CONTRATO DE GESTÃO - 2016.
§ 1º Farão jus à gratificação a que se refere esta Portaria todos os servidores que
estejam lotados e em efetivo exercício no PREVI-RIO e atendam aos requisitos fixados
no art. 5º, do Decreto nº 41.904;
§ 2º Cada servidor receberá gratificação correspondente à parcela fixa, acrescida da
parcela variável, sendo esta, calculada de acordo com o desempenho da Unidade
Administrativa em que se encontra lotado, e ou com a nota obtida na respectiva
avaliação individual, conforme previsto nesta Portaria.
§ 3º Para fins de avaliação e distribuição da parcela variável, são fixadas de 3 a 5
metas para as Unidades Administrativas e aprovados Formulários de Avaliação
Individual, constantes dos Anexos relacionados a seguir:
Anexo I – Relação das Unidades Administrativas e respectivas Metas internas, a
serem objeto de acompanhamento e avaliação.

Anexo II – Formulário de Avaliação de Desempenho individual de Gerentes, de
Colaboradores, de Pessoal de Apoio;

Anexo III – Tabela de Pontuação e Premiação

Anexo IV – Definições dos termos desta Portaria.

§ 4º A Presidência e as Diretorias, receberão a integralidade da gratificação na
equivalência de seus custos, e se encarregarão de sua distribuição de acordo com os
critérios previstos nesta Portaria.

TÍTULO I
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Art. 4º A avaliação do desempenho individual dos servidores será realizada pelo
respectivo Chefe imediato e aprovada pelo Diretor competente ou pela Presidência.

2


§ 1º O servidor que for transferido da Unidade Administrativa durante o exercício será
avaliado pelo Chefe Imediato onde permaneceu por mais tempo.
§ 2º A avaliação dos servidores será efetivada através da utilização de um dos
formulários constantes do Anexo II, que contém os critérios de avaliação aplicáveis no
âmbito do PREVI-RIO.
§ 3º Caberá ao Presidente do PREVI-RIO a avaliação dos servidores lotados na
Presidência, bem como aos Diretores a avaliação dos servidores lotados em suas
respectivas Unidades Administrativas – UA´s.
§ 4º Os formulários de avaliação constantes do Anexo II serão enviados aos setores
competentes pela Gerência de Recursos Humanos até o dia 31/12/2016.
Art. 5º Dependendo do desempenho de cada servidor em relação a cada um dos
quesitos de avaliação previstos em um dos formulários constantes do Anexo III, será
atribuída nota que poderá variar de 0 (zero) a 10 (dez).
§ 1º A nota final de cada servidor corresponderá ao somatório das notas obtidas em
cada um dos quesitos de avaliação referidos no caput deste artigo, podendo atingir o
valor máximo de 50 (cinquenta) pontos.
§ 2º Só farão jus ao recebimento da parcela variável da gratificação de que trata esta
Portaria os servidores que obtiverem nota final igual ou superior a 25 (vinte e cinco)
pontos.

TÍTULO II
CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA VARIÁVEL

Art. 6º A distribuição da parcela variável da gratificação obedecerá aos critérios
seguintes:
I - O valor da parcela variável a que cada servidor fará jus será calculado conforme os
percentuais constantes da Tabela que constitui o Anexo III.
II – Os valores da gratificação – somatório da gratificação de parcela fixa com parcela
variável, e os valores não distribuídos resultantes das avaliações individuais que não
alcançarem o valor máximo individualmente, serão redistribuídos pela Presidência e
pelas Diretorias, em conformidade com os critérios fixados nesta Portaria, respeitado

3


sempre o limite máximo de 2 salários de bonificação por servidor, e o valor total da
gratificação transferida na forma do art. 1º.

TÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 7º As avaliações finais, com a inclusão de eventuais prêmios adicionais, deverão
ser encaminhadas à Gerência de Recursos Humanos até 27/02/2017.
Parágrafo único. A Gerência de Recursos Humanos encaminhará cópia das avaliações
finais de que trata o caput deste artigo aos servidores que a requererem.
Art. 8º O Comitê de Avaliação é responsável pelo acompanhamento e aferição do
cumprimento das metas Internas, e pela consolidação das avaliações individuais dos
gestores, desde que dentro dos critérios estabelecidos pelas áreas e respeitando, o
descrito no Decreto nº 41.904.
§ 1º O Comitê de Avaliação será composto por 5 (cinco) membros, sendo 1 (um)
representante de cada Diretoria, obrigatoriamente. Tais membros deverão ser
indicados pelos respectivos Diretores e 1 (um) da Presidência indicado pelo Presidente.
§ 2º Deverão ser indicados suplentes para cada membro para a devida substituição
nos casos de impedimentos ou afastamentos.
§ 3º O Comitê será responsável por desenhar os fluxos dos processos que darão
suporte, baseado nas Metas Internas, pertinentes às Metas Pactuadas no Acordo de
Resultados.
§ 4º A definição de quem são os colaboradores, pessoal de apoio administrativo e
gerentes, a serem avaliados de acordo com o Anexo II desta Portaria, será realizada
pelo Comitê de Avaliação e ratificada pela Presidência.
§ 5º O Comitê dará publicidade aos fluxos e monitorará o seu cumprimento.
§ 6º Ao final do período de avaliação, o responsável de cada Unidade Administrativa
deverá encaminhar ao Comitê de Avaliação, junto com as notas de seus servidores,
relatório privado com descrições das atividades realizadas por suas áreas.
§ 7º O sigilo acerca dos resultados deverá ser observado até que sejam oficialmente
divulgados.

4


§ 8º O Comitê será responsável por consolidar as informações, ao final do período de
Tabulação dos Resultados das Metas Internas, e enviar uma cópia às Diretorias e à
Presidência, de forma prévia, anterior ao encaminhamento à Gerência Recursos
Humano para a devida divulgação.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bernardo Egas Fonseca Lima
Presidente

D. O RIO 02.09.2016

5


ANEXO I
RELAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
PRESIDÊNCIA
DIRETORIA JURÍDICA
DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PRESIDÊNCIA
Descrição

Fonte

Unidade de
Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

Meta

Regra

95% em 7 dias úteis

1 – 20%

SICOP/
Despachar 95% processos e documentos em

Controle

até 7 dias úteis.

interno de

dias úteis

úteis 8 dias úteis

2015

Assessoria

2 – 30%

Encaminhar, dentro do prazo, 95% das
solicitações dos órgãos de controle interno e

3 – 40%
PREVI-RIO

%

90%

2015

95%

4 – 60%

externo.
5 – 80%
Solucionar 94% das solicitações em cinco

Relatório

dias úteis

Setorial

%

95,67%

6

2015

94%


PRESIDÊNCIA
Descrição

Fonte

Arrecadar R$ 175 milhões na Compensação
Previdenciária com o Regime Geral de
Previdência (INSS).
Disponibilizar

para

Unidade de
Medida

Valor de Referência

Data de

Meta

Referência

Metas

1 – 20%

corporativas

Milhões de

do

Reais

128,8 M

2015

175

PREVIRIO
homologação

dos

gestores, o aprimoramento do Sistema de
Financiamento Imobiliário.(*)

Regra

2 – 30%
3 – 40%

PREVIRIO/

Prazo de

DAF

entrega

4 – 60%
-

-

21/Out
5 – 80%

* Etapa 1: Disponibilizar para homologação dos gestores, o módulo de averbação da prestação de quitação em valores.
Hoje, a averbação da prestação do financiamento imobiliário é feita pelo percentual do valor calculado a partir da base previdenciária, BASEPREVI. Desta
forma, a prestação de quitação gerada é sempre superior ao valor necessário para a quitação do financiamento, gerando assim, necessidade de ressarcir
o excedente.
Com a nova regra, esta prestação de quitação será em valores.
Obs.: Só serão contemplados os financiamentos ativos.

Etapa 2: Disponibilizar, para homologação dos gestores, o módulo de Consulta de Devedores do financiamento imobiliário, identificando a quantidade de
meses em atraso. Essa consulta será agrupada em 30, 60 e 90 dias.
Etapa 3: Disponibilizar, para homologação dos gestores, o módulo de Mala Direta para os devedores do financiamento imobiliário, indicando as
prestações e os valores de mora, multa. A correspondência será disponibilizada em um arquivo que será extraído da intranet do PreviRio, utilizando os emails cadastrados na base do Ergon.
7


DIRETORIA JURÍDICA
Descrição

Fonte

Analisar as Minutas de Editais no prazo médio
de 6 dias úteis, a partir do dia seguinte da
entrada no setor.

Unidade de
Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

Meta

Regra

Relatório do
Sistema e
Controle de

DIAS ÚTEIS

8

2015

06

30

2015

28

Processos

Redigir Pareceres Jurídicos no prazo médio
de 28 dias corridos, a partir do dia seguinte da
entrada no setor.

Relatório do
Sistema de

DIAS

Controle de

CORRIDOS

1 – 20%

Processos

Redigir Promoções no prazo médio de 08 dias
úteis, a partir do dia seguinte da entrada no
setor.

2 – 30%

Relatório do
Sistema de
Controle de

DIAS ÚTEIS

09

2015

08

3 – 40%
4 – 60%

Processos
5 – 80%

Despachar

95

Documentos

em

Processos

e

Relatório do

ao

de

Sistema de

documentos que derem entrada no setor, de

Controle de

acordo com aferição mensal.

Processos

Adequar 80% dos procedimentos formais

Regimento

vigentes atualmente na Procuradoria Geral do

Interno da

Município

%

dos

relação

total

%

90%

2015

95%

DIAS ÚTEIS

-

-

80%

PGM

8


DIRETORIA DE INVESTIMENTOS
Descrição

Fonte

Alienar 2 salas comerciais na Almirante
Barroso, N 06 em 2016.
Disseminar
Carteiras

28
de

(Relatórios,

documentos

relativos

Gerenciadas

Investimentos,

Técnicas,

Diretrizes

Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

Meta

número de
PREVI-RIO

salas

-

-

2

às

Política

de

Gerais

de

1 – 20%
GAM

UNID

27

2015

28

Aumentar a proporção de servidores da DIN,
GAM

e

DIN/GAI,

certificados

2 – 60%
3 – 80%

Investimentos e Planos de Aplicações)

DIN/

Regra

vendidas

Investimentos

Notas

Unidade de

DIN

UNID

38%

profissionalmente pela ANBIMA.

9

2015

50%


DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Descrição

Fonte

Geração de informações para a DIPR –

Controle

Declaração de Informações Previdenciárias

Interno do

até o dia 15 do mês seguinte ao mês fechado

Setor

Unidade de
Medida

Valor de Referência

DIAS
CORRIDOS

Data de
Referência

Meta

30

–

15

–

–

13

Regra

Emitir, em 2016, relatórios com os valores das
metas corporativas como o objetivo de
garantir

o

Controle

comprimento das obrigações no exercício de

Interno do

2016

Receitas

–

necessárias

PREVIRIO

e

para

FUNPREVI;

e

Setor

DIAS
CORRIDOS

2 – 30%

Ressarcimento imobiliário em até o dia 13 do

3 – 40%

mês seguinte.
4 – 60%
Entregar ao Gabinete da DAF as planilhas de

Controle

Fluxo de caixa contábil e Balancete Gerencial

Interno do

até o dia 13.

Setor

Enviar para ao Gabinete da DAF as planilhas

Controle

de créditos a receber até o 5º dia útil do mês

Interno do

seguinte
Projeto RH de A a Z – Geração de 24 informativos aos

Setor
Controle

servidores do PREVIRIO no ano de 2016, disponibilizados
através do email corporativo e intranet

Interno

DIAS
CORRIDOS

DIAS
CORRIDOS

–

10

20

–

13

10

–

5

–

–

24

5 – 80%


DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
Descrição

Fonte

Deferir, em média de 3 dias, 80% dos

SICOP e

processos de pecúlio vinculados a meta

Planilha

corporativa.

setorial

Emitir, em média de 8 dias úteis, os Ofícios de
Baixa de hipoteca.

relativos ao Plano de Saúde

Data de
Referência

Meta

DIAS

-

2015

3

DIAS

6

2015

8

Planilha

1 – 20%
2 – 30%

SICOP e
Planilha

DIAS

3

2015

5

setorial
SICOP e

processos de pagamento de aposentadoria

Planilha

vinculados à meta corporativa

setorial

Implantar em processos piloto, em média de 4

SICOP e

dias,

de

Planilha

aposentadoria vinculados à meta corporativa.

setorial

de

pagamento

Regra

SICOP e

Analisar em média de 6 dias, 90% dos

dos

Medida

Valor de Referência

setorial

Analisar, em média de 5 dias, os processos

90%

Unidade de

3 – 40%
4 – 60%
5 – 80%

DIAS

-

2015

6

DIAS

-

2015

4

11


Anexo II

FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS COLABORADORES
EXERCÍCIO DE 2016
I - Identificação do Avaliado
Nome:

Matrícula:

Diretoria:
Cargo:

Função:

II – Identificação do Avaliador
Nome:

Matrícula:

Cargo:
III – Conceitos

Pontuação

Acima do Esperado

de 9,0 a 10,0

Atinge o Esperado

de 8,0 a 8,9

Atinge parcialmente o esperado

de 5,0 a 7,9

Abaixo do esperado

de 0 a 4,9

12


IV – Avaliação

Chefia Imediata

Engajamento nas demandas institucionais
Disponibilidade e grau de comprometimento com o trabalho
Esforço pessoal, rigor técnico e capacidade de assumir responsabilidades individuais
Sintonia entre os objetivos individuais e os objetivos da equipe
Racionalização do trabalho (esforço na utilização dos sistemas, ferramentas e métodos
visando a otimização do trabalho e o aumento da produtividade)
V- Pontuação Total

Período de Avaliação: ___________________

Data: ___/___/____

___________________________________
Chefia imediata/Diretor/Presidente

___________________________________
Avaliado

13

Diretor


FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXERCÍCIO DE 2016
I - Identificação do Avaliado
Nome:

Matrícula:

Diretoria:
Cargo:

Função:

II – Identificação do Avaliador
Nome:

Matrícula:

Cargo:
III – Conceitos

Pontuação

Acima do Esperado

de 9,0 a 10,0

Atinge o Esperado

de 8,0 a 8,9

Atinge parcialmente o esperado

de 5,0 a 7,9

Abaixo do esperado

de 0 a 4,9

14


IV – Avaliação

Chefia Imediata

Dedicação e compromisso com a instituição (assiduidade e responsabilidades)
Conhecimento do trabalho
Disciplina e relacionamento inter-pessoal
Iniciativa
Qualidade e produtividade
V- Pontuação Total

Período de Avaliação: ___________________

Data: ___/___/____

___________________________________
Chefia imediata/Diretor/Presidente

___________________________________
Avaliado

15

Diretor


FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DOS GERENTES
EXERCÍCIO DE 2016
I - Identificação do Avaliado
Nome:

Matrícula:

Diretoria:
Cargo:

Função:

II – Identificação do Avaliador
Nome:

Matrícula:

Cargo:
III – Conceitos

Pontuação

Acima do Esperado

de 9,0 a 10,0

Atinge o Esperado

de 8,0 a 8,9

Atinge parcialmente o esperado

de 5,0 a 7,9

Abaixo do esperado

de 0 a 4,9

16


IV – Avaliação

Chefia Imediata

Atua como facilitador da construção de um modo de produção capaz de aglutinar
esforços diversos em direção aos objetivos organizacionais.
Tem clareza das atividades que precisam ser realizadas e demonstra determinação na
execução das mesmas e estabelece metas de trabalho para a realização das atividades
a serem desenvolvidas.
Adota comportamentos capazes de inspirar confiança na equipe (disciplina, dedicação,
dinamismo, habilidade para dar e receber feedbacks, flexibilidade e humildade)
Desenvolve um estilo de liderança participativa, no qual as novas ideias e práticas
sejam incentivadas e aceitas.
Avalia os custos e benefícios dos projetos propostos e prioriza as ações em função dos
resultados.
V- Pontuação Total

Período de Avaliação: ___________________

Data: ___/___/____

___________________________________
Chefia imediata/Diretor/Presidente
___________________________________
Avaliado
17

Diretor


ANEXO III
TABELA DE PONTUAÇÃO E PREMIAÇÃO
Parcela Fixa * (A)
Pontuação

Parcela Variável (B)

Percentual a Receber (A+B)

50,00%

<25

0,00%

50,00%

50,00%

25

25,00%

75,00%

50,00%

26

26,00%

76,00%

50,00%

27

27,00%

77,00%

50,00%

28

28,00%

78,00%

50,00%

29

29,00%

79,00%

50,00%

30

30,00%

80,00%

50,00%

31

31,00%

81,00%

50,00%

32

32,00%

82,00%

50,00%

33

33,00%

83,00%

50,00%

34

34,00%

84,00%

50,00%

35

35,00%

85,00%

*na forma do Inciso I do art. 7º do
Decreto 39.040/2014

18


Parcela Fixa * (A)
Pontuação

Parcela Variável (B)

Percentual a Receber (A+B)

50,00%

36

36,00%

86,00%

50,00%

37

37,00%

87,00%

50,00%

38

38,00%

88,00%

50,00%

39

39,00%

89,00%

50,00%

40

40,00%

90,00%

50,00%

41

41,00%

91,00%

50,00%

42

42,00%

92,00%

50,00%

43

43,00%

93,00%

50,00%

44

44,00%

94,00%

50,00%

45

45,00%

95,00%

50,00%

46

46,00%

96,00%

50,00%

47

47,00%

97,00%

50,00%

48

48,00%

98,00%

*na forma do Inciso I do art. 7º do
Decreto 39.040/2014

19


Parcela Fixa * (A)
Pontuação

Parcela Variável (B)

Percentual a Receber (A+B)

50,00%

49

49,00%

99,00%

50,00%

50

50,00%

100,00%

*na forma do Inciso I do art. 7º do
Decreto 39.040/2014

ANEXO IV

Anexo I - Unidades Administrativas

Anexo II - Critérios de Avaliação de Desempenho, os quais classificados por atividade desempenhada no processo de
trabalho/meta avaliada: Gerentes, Colaboradores e Apoio Administrativo.

Anexo III – Tabela de Pontuação e Premiação.

Metas Internas – metas acordadas para a Presidência e Diretorias do PREVI-RIO

20


Colaboradores – técnicos (atores) participantes da cadeia produtiva dos processos de trabalho ou meta interna.

Apoio Administrativo – profissionais que desenvolvem o trabalho de secretaria ou de apoio administrativo, tais como:
tramitação de processos, controle de materiais, controle de agenda, guarda de documentos, manutenção de arquivo.

Unidades Administrativas – nesta Portaria estão sendo considerados os seguintes órgãos: Presidência e Diretorias

Parcela Variável – parcela autônoma, acrescida à parcela fixa, definida pelo Inciso I Paragrafo Único do Artigo 1º desta Portaria,
que será concedida conforme o desempenho da Unidade Administrativa a qual pertença o servidor, como também de acordo
com as avaliações individuais.

Excedente da Parcela Variável – valores não distribuídos, resultantes das avaliações que não alcançarem 100% no somatório
da parcela variável com a parcela fixa.

21