DECRETO RIO Nº 41793

DE 7 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional na forma que segue:
I – Excluídos: 45091; 45092; 45082; 45081; 45089; 45090; 45088; 42001; 43713;
41590; 44981; 44037; 38048; 34577
II – Incluídos: 45099; 45100; 45101; 45102; 45103; 45104; 45105; 45106; 45107;
45108; 45109; 45110; 45111; 45112; 45113; 45114; 45205; 45120; 45121; 45122;
45123; 45124; 45125; 45126; 45127; 45128; 45129; 45130; 45131; 45132; 45133;
45134; 45135; 45206; 45192; 45191; 45190; 45236.
Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, abaixo relacionados:
De:

Para:

Código de Cargo

Código de U.A

Código de Cargo

Código de U.A

Matrícula

42001

42290

45191

42290

215.978-8

43713

42293

45190

42293

083.057-0

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 7 de junho de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

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D. O RIO 08.06.2016
Retif. em 10.06.2016

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