ORDEM DE SERVIÇO PG/GAB/Nº 004

DE 22 DE MARÇO DE 2011

/ Dispõe que em atendimento à Resolução
PGM nº 687, de 16 de dezembro de 2010, os
responsáveis pela avaliação de cada servidorbeneficiário, no âmbito do PG/GAB, PG/SUB e
CA,

deverão

adotar

os

seguintes

procedimentos./

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO a necessidade de se dar maior transparência ao processo de
avaliação de desempenho no atendimento do Acordo de Resultado do ano de 2010 na
PGM;

CONSIDERANDO a conveniência de se ter uma avaliação mais homogênea com a
participação de todos aqueles envolvidos na dinâmica dos trabalhos do órgão

CONSIDERANDO a vantagem de que a análise se dê não apenas sob o aspecto do
trabalho desenvolvido pelo servidor, mas também do trabalho realizado pelas chefias
na coordenação de suas respectivas áreas

Ficam estabelecidos os seguintes procedimentos a serem observados na realização
das avaliações a serem procedidas na forma do Decreto nº 32.214/2010, Orientação
CVL-SBGC nº 001/ 2010 e na Resolução PGM nº 687/2010.

Art. 1º Para fins de atendimento à Resolução PGM nº 687, de 16 de dezembro de
2010, os responsáveis pela avaliação de cada servidor-beneficiário, no âmbito do
PG/GAB, PG/SUB e CA, deverão adotar os seguintes procedimentos:
I – Cada servidor-beneficiário do Quadro de Apoio do PG/GAB e PG/SUB receberá
notas de avaliação do Procurador-Geral, da Subprocuradora-Geral, do Procurador1


Chefe de Gabinete, dos Procuradores Assessores do PG/GAB e do PG/SUB e da
Coordenadora Administrativa;
II – O Procurador-Geral, a Subprocuradora-Geral e o Procurador-Chefe de Gabinete
receberão notas de avaliação dos Procuradores-Chefes de cada Especializada,
incluindo a Procuradora-Diretora do Centro de Estudos, bem como dos Procuradores
Assessores do PG/GAB e PG/SUB;
II – Os Procuradores-Chefes e Procuradores Assistentes de cada Especializada
receberão notas de avaliação dos Procuradores lotados em cada especializada;
IV – Cada Procurador Assessor do PG/GAB e do PG/SUB atribuirá notas aos demais
Procuradores Assessores;
V - Os gerentes das áreas de Engenharia, Arquitetura, Contabilidade e Leitura do
PG/SUB receberão notas de avaliação dos respectivos engenheiros, arquitetos e
contadores lotados em cada área, bem como dos servidores lotados no Serviço de
Leitura;
VI – A Coordenadora Administrativa receberá notas de avaliação dos respectivos
gerentes de sua área;
VII – Os gerentes das áreas do CA e seus respectivos substitutos receberão notas de
avaliação dos servidores lotados em cada área;
VII – Casos omissos serão resolvidos pelo Procurador-Geral em conjunto com a
Subprocuradora-Geral.
Art. 2º As notas obtidas conforme previsto no art. 1º acima serão levadas em
consideração para as notas a serem atribuídas pelos avaliadores de que trata o art. 2º,
da Resolução PGM nº 657/2010.
Parágrafo único. As notas a serem atribuídas na forma do art. 1º não precisarão ter
identificados os respectivos avaliadores.
Art. 3º A nota dada ao Procurador-Geral será entregue ao Sr. Prefeito para fins de
avaliação final por parte daquela autoridade superior.
Art. 4º Cada Procuradoria Especializada poderá, se assim entender conveniente,
adotar o método acima proposto, sendo que cada Procurador atribuirá notas aos
demais Procuradores e servidores lotados na respectiva Especializada e cada servidor
atribuirá notas ao Diretor de cada Especializada.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.
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Rio de Janeiro, 22 de março de 2011.

Fernando dos Santos Dionisio

D. O RIO 23.03.2011
Retif. em 24.03.2011

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