DECRETO RIO Nº 45635

DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Comunicação
Governamental - CVL/SUBCG, código 1116, da Secretaria Municipal da Casa Civil CASA CIVIL, conforme Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências dos órgãos criados serão publicadas no prazo de 30
dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73459

00001

75261

47924

73449

04100

75260

47924

73953

49485

75259

49597

73950

49485

75258

49597

73951

49485

75256

49597

73952

49485

75257

49597

73956

49485

75240

49598

73957

49485

75241

49598

73958

49485

75242

49598

73641

49485

75243

49598

73949

49535

75244

49598

73945

49535

75245

49598

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73946

49535

75246

49598

73947

49535

75247

49598

73948

49535

75248

49598

73089

01116

75249

49598

73090

01116

75250

49598

73091

01116

75251

49598

73092

01116

75252

49598

73093

01116

75253

49598

48794

47805

75254

49598

73660

49486

75255

49598

73652

49486

75222

49599

12507

14153

75223

49599

12508

14153

75224

49599

70792

10201

75225

49599

37942

42300

75226

49599

47012

42300

75227

49599

47013

42300

75228

49599

47014

42300

75229

49599

09351

13210

75230

49599

45923

13210

75231

49599

09353

13210

75232

49599

34722

13210

75233

49599

34723

13210

75234

49599

45921

13210

75235

49599

2


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

04975

10757

75236

49599

04976

10757

75239

49599

73348

10757

75208

2200

04979

10757

75209

3900

22302

39173

75210

3900

22301

39173

75211

3900

42864

39173

75216

1800

25302

40238

75213

1800

49285

40238

75214

1800

72731

49075

75215

1800

72730

49075

75212

1800

48517

14354

75219

1600

48303

14354

75218

1600

48305

14354

75217

1600

48516

14354

75220

2900

31047

42384

75221

2900

31041

42384

75201

2300

51351

19168

75202

1500

35349

44024

75204

2400

50033

44024

75205

2400

75203

2400

75206

2600

75207

3000

3


Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4° Ficam automaticamente nomeados nos novos có digos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão ou Funções Gratificadas abaixo relacionados:
I - De: 073952 para: 075243, De: 073459 para: 075245, De: 073947 para: 075242,
De: 073660 para: 075240, De: 073652 para: 075241, De: 073449 para: 075244.
Art. 5º Ficam extintas a Unidades Administrativas de códigos: 47805, 49535 e 49485.
Art. 6º A nomeação e exoneração dos cargos em comissão que integram a estrutura da
Subsecretaria de Comunicação Governamental, far-se-á mediante a manifestação
prévia do titulo do órgão.
Art. 7º Fica revogado o Decreto Rio nº 45.505 de 17 de dezembro de 2018.
Art. 8º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 28.01.2019

4


ANEXO

Estrutura
001116

CVL/SUBCG

Subsecretaria de Comunicação Governamental

070531

Subsecretário

DAS10.A

070529

Assistente I

DAS06

049486

CVL/SUBCG/ATI

Assessoria Técnica de Imprensa

073661

Assessor Chefe Técnico

DAS10

Especial

073659

Chefe Executivo Digital

DAS09

073662

Gerente de Processo III

DAS06

073656

Assessor I

DAS09

073657

Assessor I

DAS09

073658

Assessor I

DAS09

073655

Assessor II

DAS08

073649

Assistente I

DAS06

073650

Assistente I

DAS06

073651

Assistente I

DAS06

073653

Assistente I

DAS06

047336

CVL/SUBCG/CGPP

050091

Coordenador Geral

DAS10.B

050090

Assessor II

DAS08

050088

Assessor III

DAS07

050089

Assessor III

DAS07

049599

CVL/SUBCG/CCE

Coordenadoria de Conteúdo Estratégico

075239

Coordenador I

DAS09

075222

Assessor Chefe

DAS08

Coordenadoria Geral de Pesquisa, Publicidade e
Propaganda

5


075223

Assessor Chefe

DAS08

075224

Assessor Chefe

DAS08

075225

Assessor Chefe

DAS08

075226

Assessor Chefe

DAS08

075227

Assessor Chefe

DAS08

075228

Assessor Chefe

DAS08

075229

Assessor Chefe

DAS08

075230

Assessor Chefe

DAS08

075231

Assessor Chefe

DAS08

075232

Assessor Chefe

DAS08

075233

Assessor Chefe

DAS08

075234

Assessor Chefe

DAS08

075235

Assessor Chefe

DAS08

075236

Assessor Chefe

DAS08

049598

CVL/SUBCG/CI

Coordenação de Imagem

075255

Coordenador II

DAS08

075240

Assistente I

DAS06

075241

Assistente I

DAS06

075242

Assistente I

DAS06

075243

Assistente I

DAS06

075244

Assistente I

DAS06

075245

Assistente I

DAS06

075246

Assistente I

DAS06

075247

Assistente I

DAS06

075248

Assistente I

DAS06

075249

Assistente I

DAS06

6


075250

Assistente I

DAS06

075251

Assistente I

DAS06

075252

Assistente I

DAS06

075253

Assistente I

DAS06

075254

Assistente I

DAS06

049597

CVL/SUBCG/AMD

Assessoria de Novas Mídias Digitais

075259

Assessor Chefe Técnico

DAS09

075258

Assessor III

DAS07

075256

Assistente I

DAS06

075257

Assistente I

DAS06

7