DECRETO RIO Nº 49479,

DE 23 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 25/002.468/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Proteção e Defesa
Civil – SUBPDEC, código 001816, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta do
Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76061

50020

86179

50027

76063

50021

86180

50027

76065

50022

86181

50027

76067

50023

86182

50027

76069

50024

86183

50027

76071

50025

86184

50027

76073

50026

86185

50027

76080

50029

86186

50027

76078

50029

86166

50031

1


Excluídos:

Art.

3º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

76079

50029

86170

50033

76082

50030

86171

50033

76087

50031

86172

50033

76084

50031

86173

50034

76085

50031

86177

50035

76086

50031

86178

50035

76090

50032

86176

50035

76091

50032

76089

50032

76093

50033

76100

50037

76103

50038

76104

50039

76109

50040

76105

50040

76107

50040

76108

50040

76110

50040

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 01 de setembro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

2


Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D.O.RIO 24.09.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
001816

S/SUBPDEC

Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil

084310

Subsecretário

DAS10.A

084309

Assessor Especial

DAS10.B

084307

Assistente I

DAS06

084308

Assistente I

DAS06

050040

S/SUBPDEC/SUPA

Superintendência Administrativa

086175

Superintendente

DAS09

086167

Assessor III

DAS07

076106

Assistente I

DAS06

050038 S/SUBPDEC/SUPA/COEPT

Coordenação de Estudo, Pesquisa e Treinamento

086174

Coordenador II

DAS08

076102

Assistente I

DAS06

050031

S/SUBPDEC/SUPA/

Gerência de Treinamento

COEPT/GT

076088

Gerente III

DAS06

086166

Assistente II

DAI06

050030
076083

S/SUBPDEC/SUPA/
COEPT/GPP

Gerência de Planejamento e Pesquisa

Gerente III

DAS06

3


050029

S/SUBPDEC/SUPA/COEPT/
GPPE

Gerência de Prevenção e Programas Estratégicos

076081

Gerente III

DAS06

050036

S/SUBPDEC/SUPA/CGA

Coordenação de Gestão Administrativa

076099

Coordenador II

DAS08

050034

S/SUBPDEC/SUPA/CGA/GAC

Gerência de Aquisições, Contratos e Convênios

076096

Gerente III

DAS06

086173

Assistente I

DAS06

076095

Secretário II

DAI04

050033

S/SUBPDEC/SUPA/CGA/GA

Gerência de Administração

076094

Gerente III

DAS06

086170

Assistente I

DAS06

086171

Assistente I

DAS06

086172

Assistente I

DAS06

076059

Assistente II

DAI06

076092

Secretário II

DAI04

051987

S/SUBPDEC/SUPA/CGA/GP

Gerência de Pessoal

086169

Gerente III

DAS06

086168

Assistente II

DAI06

050039

S/SUBPDEC/SUPO

Superintendência Operacional

086189

Superintendente

DAS09

076113

Assistente I

DAS06

086188

Secretário II

DAI04

050037

S/SUBPDEC/SUPO/CTE

Coordenação Técnica

076101

Coordenador II

DAS08

050035

S/SUBPDEC/SUPO/CTE/GEN

Gerência de Engenharia

076098

Gerente III

DAS06

4


086177

Assistente I

DAS06

086178

Assistente I

DAS06

086176

Assistente II

DAI06

076097

Secretário II

DAI04

051988

S/SUBPDEC/SUPO/COP

Coordenação de Operações

086187

Coordenador II

DAS08

050028 S/SUBPDEC/SUPO/COP/GMAD

Gerência de Monitoramento e Alerta de Desastres

076077

Gerente II

DAS07

076076

Assistente II

DAI06

050027

S/SUBPDEC/SUPO/COP/GCO

Gerência de Controle Operacional

076075

Gerente III

DAS06

086179

Secretário II

DAI04

086180

Secretário II

DAI04

086181

Secretário II

DAI04

086182

Secretário II

DAI04

086183

Secretário II

DAI04

086184

Secretário II

DAI04

086185

Secretário II

DAI04

086186

Secretário II

DAI04

050026 S/SUBPDEC/SUPO/COP/GOP-1
076074

1ª Gerência Operacional

Gerente III

DAS06

050025 S/SUBPDEC/SUPO/COP/GOP-2
076072

2ª Gerência Operacional

Gerente III

DAS06

050024 S/SUBPDEC/SUPO/COP/GOP-3
076070

3ª Gerência Operacional

Gerente III

DAS06

050023 S/SUBPDEC/SUPO/COP/GOP-4
076068

4ª Gerência Operacional

Gerente III

DAS06

5


050022 S/SUBPDEC/SUPO/COP/GOP-5
076066

5ª Gerência Operacional

Gerente III

DAS06

050021 S/SUBPDEC/SUPO/COP/GOP-6
076064

6ª Gerência Operacional

Gerente III

DAS06

050020 S/SUBPDEC/SUPO/COP/GOP-7
076062

7ª Gerência Operacional

Gerente III

DAS06

6