DECRETO Nº 23053 DE 24 DE JUNHO DE 2003
Dispõe sobre Escolas Municipais com teatros aptos a serem transformados em
teatros abertos.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º As Escolas Municipais com teatros aptos a serem transformados em
teatros abertos, em horários específicos e com programação definida pela Rede
Municipal de Teatros, passarão por reformas com este objetivo.
Parágrafo único. O programa estabelecido no caput será iniciado pelos teatros
das escolas Pio X (Jacarepaguá), Anita Garibaldi (Ilha do Governador), Grécia
(Vista Alegre), Guatemala (Bairro de Fátima) e Maranhão (Pilares).
Art. 2º Fica autorizada a Secretaria Municipal de Fazenda a abrir crédito de até
R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para os investimentos requeridos,
observados os prazos necessários.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de junho de 2003 - 439º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 25.06.2003