RESOLUÇÃO SMO Nº 818

DE 12 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre a aprovação dos resultados
alcançados relativos às Metas Individuais de
Líderes Cariocas e de ocupantes de Cargos
Estratégicos da Secretaria Municipal de Obras.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o que consta no processo nº
01/004.000/2014 e,

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Acordo de Resultados celebrado entre o
Município do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal da Casa Civil e a Secretaria
Municipal de Obras para a Gestão 2014, e ainda, no Planejamento Estratégico da
Cidade do Rio de Janeiro,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar os resultados alcançados relativos às Metas Individuais pactuadas
pelos Líderes Cariocas e ocupantes de Cargos Estratégicos, no âmbito da Secretaria
Municipal de Obras, devidamente comprovados e validados.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

D. O RIO 15.06.12015

1


ANEXO I

METAS INDIVIDUAIS - OCUPANTE DE CARGO ESTRATÉGICO
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: EDUARDO FAGUNDES CARVALHO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/245.423-9
Nome do Cargo Estratégico: GERENTE DE OBRAS (GERENTE I)
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 21/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 38541
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

de Medida

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

%

50

Sim

70

100

%

25

Não

70

100

atingimento do
Atingir pelo menos 70% do cronograma da Transcarioca

cronograma do
Acordo de Resultados
2014
atingimento do

Atingir pelo menos 70% do cronograma da Transoeste (com
Metrô)

cronograma do
Acordo de Resultados
2014

2


QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

de Medida

%

%

25

Meta Ouro
(sim / não)

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

em 2014 (valor)

(valor)

70

100

atingimento do
Atingir pelo menos 70% do cronograma da Transolimpica

cronograma do
Acordo de Resultados

Não

2014
% Total do Atingimento (TA)

3

100


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/177.051-0
Nome do Cargo Estratégico: COORDENADOR GERAL DE OBRAS
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 01/07/2009
Código do Cargo Estratégico: 4298
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: VAGNER DE CASTRO PEREIRA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

de Medida

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

%

25

Não

80

100

%

25

Não

80

85

%

50

Sim

80

100

atingimento do
Atingir pelo menos 80% do cronograma do entorno do
Engenhão

cronograma do
Acordo de Resultados
2014
atingimento do

Atingir pelo menos 80% do cronograma da Av. Salvador Allende
e Abelardo Bueno

cronograma do
Acordo de Resultados
2014
atingimento do

Atingir pelo menos 80% do cronograma da Transcarioca

cronograma do
Acordo de Resultados
2014
% Total do Atingimento (TA)

4

100


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MAURÍCIO PEDREIRA FERREIRA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/097.772-8
Nome do Cargo Estratégico: GERENTE DE OBRAS (GERENTE I)
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 21/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 38543
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Expandir o Programa Bairro Maravilha Oeste na área de

extensão de vias

planejamento 5, implantando 26 km de vias públicas em 2014

implantadas

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

de Medida

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

km

70

Sim

26

26,25

%

30

Não

90

82

Percentual de
expedientes com
Tramitar no âmbito da 43ª Gerência de Obras da Coordenadoria

tempo de

Geralde Obras (O/SUBOP/CGO/4ªGO) 90% dos expedientes

permanência igual ou

do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no prazo

inferior à 30 dias no

de 30 dias.

âmbito da O/
SUBOP/CGO/4ªGO (a
considerar a partir da
publicação da meta)
% Total do Atingimento (TA)

5

70


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: PAULO ANTONIO DE MACEDO JUNIOR
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/156.731-2
Nome do Cargo Estratégico: GERENTE DE OBRAS (GERENTE I)
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 21/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 38545
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

de Medida

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

%

50

Sim

70

85

km

30

Não

6

16,88

atingimento do
Atingir pelo menos 70% do cronograma da Av. Salvador Allende
e Abelardo Bueno

cronograma do
Acordo de Resultados
2014

Expandir o Programa Bairro Maravilha Oeste na área de
planejamento 4, implantando 6 km de vias públicas em 2014.

extensão de vias
implantadas

6


Descrição da Meta

Indicador

Unidade de

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir em

Medida

%

(sim / não)

2014 (valor)

%

20

Não

90

Meta realizada em 2014 (valor)

Percentual de
expedientes com
Tramitar no âmbito da 3ª Gerência de Obras da Coordenadoria
Geral de Obras (O/SUBOP/CGO/3ªGO) 90% dos expedientes
do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no prazo
de 30 dias.

tempo de
permanência igual ou
inferior à 30 dias no

100

âmbito da O/
SUBOP/CGO/3ªGO (a
considerar a partir da
publicação da meta)
% Total do Atingimento (TA)

7

100


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/248.551-4
Nome do Cargo Estratégico: GERENTE DE OBRAS (GERENTE I)
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 21/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 38547
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS

Descrição da Meta

Expandir o Programa Bairro Maravilha Norte, implantando 12

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

de Medida

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

km

30

Não

12

17,4

%

50

Sim

70

100

extensão de vias

km de vias públicas em 2014.

implantadas

Atingir pelo menos 70% do cronograma do entorno do

cronograma do

atingimento do

Engenhão

Acordo de Resultados
2014

8


Descrição da Meta

Indicador

Unidade

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em 2014

de Medida

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

(valor)

%

20

Não

90

71

Percentual de
expedientes com
Tramitar no âmbito da 2ª Gerência de Obras da Coordenadoria
Geral de Obras (O/SUBOP/CGO/2ªGO) 90% dos expedientes
do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no prazo
de 30 dias.

tempo de
permanência igual ou
inferior à 30 dias no
âmbito da O/SUBOP/
CGO/2ªGO (a
considerar a partir da
publicação da meta)
% Total do Atingimento (TA)

9

80


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: RUBENS SERGIO RIBEIRO PASQUALINI
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/209.636-0
Nome do Cargo Estratégico: GERENTE DE OBRAS (GERENTE I)
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 05/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 38549
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Unidade
Descrição da Meta

Indicador

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

%

70

Sim

70

85

%

30

Não

90

100

de
Medida

Atingir pelo menos 70% do cronograma da Av. Salvador Allende

atingimento do cronograma do

e Abelardo Bueno.

Acordo de Resultados 2014
Percentual de expedientes com

Tramitar no âmbito da 3ª Gerência de Obras da Coordenadoria

tempo de permanência igual ou

Geral de Obras (O/SUBOP/CGO/3ªGO) 90% dos expedientes

inferior à 30 dias no âmbito da

do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro no prazo

O/ SUBOP/CGO/3ªGO (a

de 30 dias

considerar a partir da
publicação da meta)
% Total do Atingimento (TA)

10

100


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: SANDRA REGINA SANCHOTENE SERRATINE
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145.472-7
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 25/08/2009
Código do Cargo Estratégico: 3889
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de
Medida

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

Iniciar e coordenar 100% do processo de Análise Prévia das
Unidades de Clínicas da Família e de escolas, constantes do
programa fábrica de escolas do amanhã, junto à RioÁguas,

“Status” dos processos

%

40

Não

100

100

Processos concluídos

%

60

Sim

90

99,22

Geo-Rio, Cet-Rio,SMAC e SMU.
Concluir 90% dos processos de desapropriação de imóveis,
previstos para 2014, e liberá-los para implantação das obras do
corredor expresso BRT – Transolímpica.
% Total do Atingimento (TA)

11

100


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: VAGNER DE CASTRO PEREIRA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/085.747-4
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E PROJETOS
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 31/03/2010
Código do Cargo Estratégico: 25300
Nome da Chefia Imediata do Ocupante do Cargo Estratégico: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Unidade
Descrição da Meta

Indicador

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

%

30

Não

85

100

%

50

Sim

85

100

unid

20

Não

1

1

de
Medida

Atingir pelo menos 85% do cronograma do Entorno do

Atingimento do cronograma do

Engenhão

Acordo de Resultados 2014

Executar pelo menos 85% do cronograma do Parque Madureira
Licitar o corredor expresso BRT TRANSBRASIL - lote 2

Atingimento do cronograma do
Acordo de Resultados 2014
Homologação da Licitação
% Total do Atingimento (TA)

12

100


METAS INDIVIDUAIS - LÍDER CARIOCA

Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Líder Carioca: ADRIANO CÉSAR MAGALHÃES MONTEIRO
Matrícula do Líder Carioca: 11/242.541-1
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: CARLOS DANTAS DE CAMPOS
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de
Medida

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

Elaboração de estudos técnicos para obras de recuperação
estrutural e revitalização do Túnel Rebouças, todas as galerias,

Realizar todos os

encaminhamento para licitação

em ambos os sentidos do tráfego, compreendendo vistorias

(status de tramitação do

técnicas, estudos técnicos necessários, análises, projeto básico,

processo para a Gerência de

orçamento das obras, preparação do processo licitatório e

Licitações)

estudos necessários,
Unidade

50

Sim

preparar e encaminhar
o processo para
licitação pública

encaminhamento para a licitação.

Todas as etapas
previstas nesta meta
foram integralmente
cumpridas

Elaboração de estudos técnicos para obras de recuperação
estrutural

e

revitalização

de

três

passagens

inferiores

Elaborar

os

projetos

e

(subterrâneas), compreendendo vistorias técnicas, estudos,

orçamentos

(entrega para o

projetos de revitalização, orçamento das obras. Obs. O

Coordenador Geral de Projetos)

encaminhamento para licitação irá depender de autorização
superior.

13

Realizar todos os
Unidade

10

Não

estudos necessários e
orçamentos

Todas as etapas
previstas nesta meta
foram integralmente
cumpridas


Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de
Medida

Elaboração de estudos técnicos

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

para obras de recuperação

estrutural e revitalização do Túnel Noel Rosa, galerias superior

Encaminhamento para licitação

e inferior, compreendendo vistorias técnicas, estudos técnicos

(status de tramitação do

necessários,

Peso

análises, projeto básico, orçamento das obras,

preparação do processo licitatório e encaminhamento para a

processo para a Gerência de
Licitações)

Realizar todos os
estudos necessários,
Unidade

40

Não

preparar e encaminhar
o processo para
licitação pública

licitação
% Total do Atingimento (TA)

14

Todas as etapas
previstas nesta meta
foram integralmente
cumpridas

100


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Líder Carioca: ELIANE WERNECK CANABRAVA
Matrícula do Líder Carioca: 11/157.092-8
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: CARLOS DANTAS DE CAMPOS
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Unidade
Descrição da Meta

Indicador

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

25

Não

202 horas x servidor

284 horas x servidor

%

25

Não

57%

78,33%

%

50

Sim

100%

100%

de
Medida

Aumentar em 20% o índice de capacitação dos servidores da
coordenadoria geral de projetos

hora x

Índice de Capacitação

servidor

Elevar em 3 pontos percentuais a utilização dos recursos
orçamentários das aplicações diretas do programa de trabalho

Percentual de Recursos

de apoio administrativo da coordenadoria geral de projetos

Utilizados

(1502.15.122.0384.2164) – ND 33.90.00
Desenvolver, implementar e registrar rotinas e ferramentas de
controle de execução orçamentária e saldos de empenho dos
contratos dos programas de trabalho (PTS) vinculados ao
Programa

do PPA 0200 – Rio Obras Viárias, geridos pela

Percentual de Controle
Implementado

Coordenadoria Geral de Projetos (PTS: 1502/1143, 1502/2142,
1502/2143)
% Total do Atingimento (TA)

15

100


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Líder Carioca: JESSICK ISABELLE TRAIRI
Matrícula do Líder Carioca: 11/242.524-7
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: VAGNER DE CASTRO PEREIRA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de
Medida

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

Analisar e aprovar os Itens Especiais (IE’S), em regime
diferenciado, para licitação das obras do Parque Olímpico e

Quantidade de IE’s Unidade

Unidade

40

Não

230

238

% de implantação

%

50

Sim

100%

100%

1 Termo Aditivo

Unidade

10

Não

1

1

Deodoro - Áreas Norte e Sul até julho de 2014.
Implantar a desoneração nos preços de janeiro/2013 a
outubro/14 no Sistema de Custos para Obras e serviços de
Engenharia SCO-RIO até dezembro de 2014
Promover convênio colaborativo PCRJ X CEF para acesso aos
preços e às composições do Sinapi até dezembro de 2014

% Total do Atingimento (TA)

16

100


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Líder Carioca: LEONARDO SANTANA CAVALCANTI
Matrícula do Líder Carioca: 11/242.539-5
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: CELSO REINALDO RAMOS
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de
Medida

Introduzir ao menos 3 novas metodologias de ensaios de
controle de qualidade em 2014, tendo como referência o ano de
2013

Nº de metodologias de ensaios/

Unidades/

ano

ano

Aumentar, em 10%, o número de ensaios de viga Benkelman
no Controle dos Serviços de Pavimentação da Secretaria de

Nº de ensaios realizados/ ano

Obras em 2014, tendo como referência o ano de 2013
% Total do Atingimento (TA)

17

Unidades/
ano

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

60

Sim

3

3

40

Não

2709

3463

100


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Líder Carioca: MARIA ANNINA MICELI VARELA
Matrícula do Líder Carioca: 11/156.326-1
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: CARLOS DANTAS DE CAMPOS
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de
Medida

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

Implementar e mapear rotina para controle de demandas
encaminhadas por e-mail e outros meios não Protocoliizados e
para controle do prazo de 7(sete) dias corridos para respostas

Controle Implantado e Mapeado

Unidade

70

Sim

1

0

Controle Implantado e Mapeado

Unidade

30

Não

1

0

das mesmas
Implementar rotina para digitalização de ofícios e cartas
recebidos de órgãos externos à PCRJ

% Total do Atingimento (TA)

18

0


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Líder Carioca: MAURA FERNANDA DE CARVALHO MOREIRA CERQUEIRA
Matrícula do Líder Carioca: 11/097.574-8
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: ALEXANDRE PINTO DA SILVA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Unidade
Descrição da Meta

Indicador

de
Medida

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

Apresentar ao BNDES, os Relatórios de acompanhamento do

1º Relatório - Período

Contrato de Empréstimo N.º 14.2.0269.1 para implantação do

Jun a Ago/14 – entregue

BRT - Transolímpica, BRT Transoeste lote zero, entorno do

Entrega de Relatórios

Parque Olímpico, entorno do Engenhão, ciclovia Niemeyer e

Gerenciais Trimestrais

Até o 15º dia
Dias

60

Sim

subsequente ao
período considerado

duplicação do Joá, até o 15º dia do mês subsequente ao
trimestre abordado.

em 15/09/2014. 2º
Relatório – Período Set
a Dez/2014 - entregue
em 15/01/15

Efetivar os
pagamentos com

Reduzir em 20 dias o prazo para liberação de recursos junto à
CEF e ao ministério do esporte quanto a intervenções da Rio-

Não
Liberação de Recursos

Dias

Urbe no complexo de Deodoro – Área Norte

10

defasagem inferior a
70 dias da data de
apresentação da

Redução do tempo para
liberação dos recursos
pelo Governo Federal

medição
% Total do Atingimento (TA)

19

100


Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Nome do Líder Carioca: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA
Matrícula do Líder Carioca: 11/241.312-8
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: LUIS CARLOS DA ROCHA E SILVA
QUADRO DO RESULTADO DE METAS INDIVIDUAIS
Unidade
Descrição da Meta

Indicador

Peso

Meta Ouro

Meta a atingir

Meta realizada em

%

(sim / não)

em 2014 (valor)

2014 (valor)

%

50

Sim

90

99

Un.

20

Não

5

5

%

30

Não

90

100

de
Medida

Tramitar no âmbito da Assessoria Técnico-Administrativa da
Coordenadoria Geral de Obras (O/SUBOP/CGO/ATA) 90% dos
processos administrativos que tratam da análise de projetos
executivos ou cadastro/”As Built” das obras da Transoeste,
Transcarioca e Transolímpica no prazo de 3 dias úteis

da

Assessoria

Técnico-

Administrativa

permanência igual ou inferior a
3 dias no âmbito da O/SUBOP/
CGO/ATA (a considerar a partir
da publicação da meta)

Realizar o mapeamento dos principais processos (rotinas) no
âmbito

Percentual de processos
administrativos com tempo de

da

CoordenadoriaGeral de Obras (O/SUBOP/CGO/ ATA)

nº de processos (rotinas)
mapeados
Percentual de obras a cargo da

Requerer licença ambiental junto à SMAC para 90% das obras

O/ SUBOP/CGO no exercício de

contratadas a cargo da Coordenadoria Geral de Obras, cujo

2014 cujo licenciamento

licenciamento esteja a cargo daquela Secretaria.

ambiental tenha sido requerido
à SMAC
% Total do Atingimento (TA)

20

100