PORTARIA MA/SUBMA/CAV Nº 1

DE 9 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a composição do Comitê Técnico
Permanente de Implantação e Acompanhamento
(CTPMMA) do Plano Municipal de Conservação e
Recuperação da Mata Atlântica (PMMA-RIO).

CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto Municipal nº 47784 de 13 de agosto de 2020,
que aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da mata Atlântica do Rio
de Janeiro - PMMA-Rio, e cria Comitê Técnico Permanente de implantação e
Acompanhamento do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da mata Atlântica CTPMMA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

CONSIDERANDO o disposto pela RESOLUÇÃO SMAC nº 026 de 18 de setembro de
2020, que define as atribuições e composição do Comitê Técnico Permanente de
Implantação e Acompanhamento (CTPMMA) do Plano Municipal de Conservação e
Recuperação da Mata Atlântica (PMMA-RIO);

CONSIDERANDO o disposto pela RESOLUÇÃO “N” SMAC nº 42 de 07 de abril de 2021,
que redefine a composição do Comitê Técnico Permanente de Implantação e
Acompanhamento (CTPMMA) do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da
Mata Atlântica (PMMA-Rio);

RESOLVE:

Art. 1º Designar os representantes dos órgãos públicos, da sociedade civil e instituições
de ensino e pesquisa que compõem o CTPMMA:
I - Peterson Santos Silva - Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade Coordenadoria de Áreas Verdes;
II - Brasiliano Vito Fico - Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade Subsecretaria de Meio Ambiente;
III - Vladimir da Franca Fernandes - Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade Gerência de Planejamento e Proteção Ambiental;
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IV - Márcia Costa de Oliveira - Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - Centro
de Educação Ambiental;
V - Ricardo Sousa Couto - Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - Gerência
de Gestão de Unidades de Conservação;
VI - Jeferson Pecin Bravim - Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade - Gerência
de Restauração Ambiental;
VII - Emanuel Dias de Alencar - Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade Assessoria de Comunicação Social;
VIII - Daniel Cataldo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e
Simplificação - Subsecretaria de Controle e Licenciamento Ambiental;
IX - Flávia Abranches Abelheira - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano- Instituto
Rio Patrimônio da Humanidade;
X - Renata de Souza Lopes - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
(SEAS);
XI - Pablo José Francisco Pena Rodrigues - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio
de Janeiro;
XII - Deborah Bronz - Universidade Federal Fluminense - Departamento de Antropologia;
XIII - Rita de Cássia Martins Montezuma - Universidade Federal Fluminense Departamento de Geografia;
XIV - Walter Barboza - CONSEMAC - Associação dos Aterros de Resíduos de Construção
Civil do Estado do Rio de Janeiro;
XV - Júlio César Jucá - CONSEMAC - Associação dos Gestores Ambientais do Estado do
Rio de Janeiro;
XVI - Mauro André Pereira - CONSEMAC - Defensores do Planeta;
XVII - Abílio Valério Tozini - CONSEMAC - Federação das Associações de Moradores do
Município do Rio de Janeiro;
XVIII - Jéssica Inácia - CONSEMAC - Pastoral do Meio Ambiente da Arquidiocese de São
Sebastião do Rio de Janeiro;
XIX - Vera Maria De Rossi Chevalier - Comitê da Região Hidrográfica da Baía De
Guanabara;
XX - Nelson Reis - Comitê da Bacia Hidrográfica do Guandu.

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 10.06.2021

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