DECRETO 36733

DE 18 DE JANEIRO DE 2013

Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Obras – SMO e dá outras
providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº 06/001.281/2012,

CONSIDERANDO, por fim, a promulgação da Lei nº 5.547 de 27 de dezembro de
2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Obras SMO, conforme consta do ANEXO I, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As competências dos órgãos que integram a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Obras – SMO, constam do ANEXO II, que acompanha o
presente Decreto.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

3870

1500

38520

1500

4341

10425

38629

1500

4342

10425

38630

1500

4343

10425

38632

1500

4344

10425

38536

1500

24948

10425

38537

1500

1


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

25034

10425

38631

1500

4347

10427

38615

1502

4348

10427

38616

1502

4349

10427

38625

1503

24946

10427

38624

1503

4351

10428

38623

1503

4352

10428

38617

1503

4353

10428

38618

1503

24947

10428

38619

1503

34131

10466

38620

1503

25195

10466

38621

1503

35677

10682

38622

1503

25012

10684

38606

10682

25010

10687

38603

10682

25004

10691

38604

10682

25001

10694

38605

10682

4330

10700

38601

10683

24993

10700

38602

10683

4332

10702

38538

40190

4333

10702

38528

40194

24997

10702

38529

40194

4335

10703

38626

40194

2


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

27895

27895

27895

40196

27894

27895

38526

40197

4337

10704

38535

40198

24995

10704

38531

40198

4339

10705

38532

40198

24994

10705

38533

40198

25016

40189

38533

40198

27653

40189

38530

40198

24968

40189

38521

40199

24950

40192

38522

40200

25017

40192

38524

45106

25018

40192

38523

45106

25019

40192

38525

45106

34130

40192

38540

45107

24953

40193

38541

45107

25023

40193

38542

45108

27663

40194

38543

45108

27887

40196

38544

45109

27664

40197

38545

45109

25032

40200

38546

45110

27668

41451

41451

45110

27665

41452

38548

45111

3


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

34132

41456

38549

45111

27677

41461

38552

45112

27896

41608

38551

45112

37820

44989

38553

45112

37821

44989

38550

45112

37822

44989

38557

45113

37806

44989

38554

45113

37803

44989

38555

45113

37804

44989

38556

45113

37805

44989

38559

45114

37787

44989

38558

45114

37788

44989

38561

45115

37789

44989

38560

45115

37790

44989

38562

45115

37791

44989

38563

45116

37792

44989

38564

45116

37793

44989

38565

45116

37794

44989

38566

45116

37795

44989

38567

45117

37796

44989

38568

45117

37797

44989

38569

45117

37798

44989

38570

45117

4


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

37799

44989

38675

45117

37800

44989

38575

45118

37801

44989

38574

45118

37802

44989

38572

45118

37759

44989

38573

45118

37760

44989

38576

45118

37761

44989

38539

45119

37762

44989

38579

45119

37763

44989

38577

45119

37764

44989

38578

45119

37765

44989

38581

45120

37766

44989

38580

45120

37767

44989

38582

45120

37768

44989

38584

45121

37769

44989

38583

45121

37770

44989

38585

45121

37771

44989

38587

45122

37772

44989

38586

45122

37773

44989

38588

45122

37774

44989

38590

45123

37775

44989

38589

45123

37776

44989

38592

45124

5


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

37777

44989

44989

45124

37778

44989

38593

45125

37779

44989

38594

45125

37780

44989

38595

45125

37781

44989

38596

45126

37782

44989

38597

45127

37783

44989

38598

45128

37784

44989

38599

45129

37785

44989

38600

45130

37786

44989

38611

45131

37825

44989

38609

45131

37824

44989

38610

45131

37808

44989

38607

45131

37809

44989

38608

45131

37810

44989

38612

45131

37817

44989

38613

45132

37818

44989

38614

45132

37819

44989

38627

45133

37823

44989

38628

45133

37757

44989

37758

44989

37811

44989
6


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

37812

44989

37813

44989

37814

44989

37815

44989

37816

44989

37807

44989

Cargo

U.A.

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013 - 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 21.01.2013

7


ANEXO I
Estrutura Organizacional

001500

SMO

Secretaria Municipal de Obras

003867

Secretário Municipal

S/E

037242

Assessor Especial

DAS10.B

038520

Assessor I

DAS09

038629

Assessor III

DAS07

038630

Assessor III

DAS07

038632

Assistente I

DAS06

003874

Assistente I

DAS06

003877

Assistente I

DAS06

003881

Assistente II

DAI06

003882

Assistente II

DAI06

038536

Assistente II

DAI06

038537

Assistente II

DAI06

038631

Assistente II

DAI06

010423

O/ATA

Assessoria Técnico-administrativa

003896

Assessor Chefe

DAS08

003897

Assessor III

DAS07

003899

Assistente I

DAS06

027674

Assistente I

DAS06

003901

Assistente II

DAI06

003902

Assistente II

DAI06

003903

Secretário I

Secretário I

040238

040238

Assessoria de Comunicação Social

025302

Assessor Chefe

DAS08

8


025301

Assistente I

DAS06

027652

Assistente II

DAI06

045133

O/OUV

Ouvidoria

038628

Ouvidor

DAS08

038627

Assistente I

DAS06

040237

O/SUBOP

Subsecretaria de Obras e Projetos
Viários

025300

Subsecretário

DAS10.A

025299

Assessor I

DAS09

025298

Assessor III

DAS07

025296

Assistente I

DAS06

027673

Assistente I

DAS06

045132

O/SUBOP/GCO

Gerência de Custos de Obras

038614

Gerente I

DAS08

038613

Assistente I

DAS06

045131

O/SUBOP/GTS

Gerência Técnica de Suporte à
Projetos Especiais

038612

Gerente I

DAS08

038611

Assessor III

DAS07

038609

Assistente I

DAS06

038610

Assistente I

DAS06

038607

Assistente II

DAI06

038608

Assistente II

DAI06

001503

O/SUBOP/CGO

Coordenadoria Geral de Obras

004298

Coordenador Geral

DAS10.B

038620

Gerente de Processo III

DAS06

038621

Gerente de Processo III

DAS06

038622

Gerente de Processo III

DAS06
9


038625

Assessor I

DAS09

004299

Assessor II

DAS08

038624

Assessor III

DAS07

004301

Assistente I

DAS06

038623

Assistente I

DAS06

004302

Assistente II

DAI06

038617

Assistente II

DAI06

038618

Assistente II

DAI06

038619

Assistente II

DAI06

010682

O/SUBOP/CGO/ATA

Assessoria Técnico-administrativa

004303

Assessor Chefe

DAS08

038606

Assessor III

DAS07

004304

Assistente I

DAS06

038603

Assistente II

DAI06

038604

Assistente II

DAI06

038605

Assistente II

DAI06

010683

O/SUBOP/CGO/APC

Assessoria de Programação e
Controle

004306

Assessor Chefe

DAS08

004307

Assessor III

DAS07

004308

Assistente I

DAS06

004309

Assistente II

DAI06

038601

Assistente II

DAI06

038602

Assistente II

DAI06

045111

O/SUBOP/CGO/1ªGO

1ª Gerência de Obras das AP-1 e 2

038549

Gerente I

DAS08

038548

Assistente II

DAI06

10


010685

O/SUBOP/CGO/1ªGO-1

1ª Subgerência de Obras das AP-1 e 2

025011

Subgerente II

DAS06

010686

O/SUBOP/CGO/1ªGO-2

2ª Subgerência de Obras das AP-1 e 2

024989

Subgerente II

DAS06

045130

O/SUBOP/CGO/1ªGO-3

3ª Subgerência de Obras das AP-1 e 2

038600

Subgerente II

DAS06

045110

O/SUBOP/CGO/2ªGO

2ª Gerência de Obras da AP-3

038547

Gerente I

DAS08

038546

Assistente II

DAI06

010688

O/SUBOP/CGO/2ªGO-1

1ª Subgerência de Obras da AP-3

025009

Subgerente II

DAS06

010689

O/SUBOP/CGO/2ªGO-2

2ª Subgerência de Obras da AP-3

025008

Subgerente II

DAS06

045129

O/SUBOP/CGO/2ªGO-3

3ª Subgerência de Obras da AP-3

038599

Subgerente II

DAS06

045109

O/SUBOP/CGO/3ªGO

3ª Gerência de Obras da AP-4

038545

Gerente I

DAS08

038544

Assistente II

DAI06

010692

O/SUBOP/CGO/3ªGO-1

1ª Subgerência de Obras da AP-4

025003

Subgerente II

DAS06

010693

O/SUBOP/CGO/3ªGO-2

2ª Subgerência de Obras da AP-4

025002

Subgerente II

DAS06

045128

O/SUBOP/CGO/3ªGO-3

3ª Subgerência de Obras da AP-4

038598

Subgerente II

DAS06

045108

O/SUBOP/CGO/4ªGO

4ª Gerência de Obras da AP-5

038543

Gerente I

DAS08

038542

Assistente II

DAI06

11


010695

O/SUBOP/CGO/4ªGO-1

1ª Subgerência de Obras da AP-5

025000

Subgerente II

DAS06

010696

O/SUBOP/CGO/4ªGO-2

2ª Subgerência de Obras da AP-5

024999

Subgerente II

DAS06

045127

O/SUBOP/CGO/4ªGO-3

3ª Subgerência de Obras da AP-5

038597

Subgerente II

DAS06

045107

O/SUBOP/CGO/5ªGO

5ª Gerência de Obras de Vias
Especiais

038541

Gerente I

DAS08

038540

Assistente II

DAI06

04146

O/SUBOP/CGO/5ªGO-1

1ª Subgerência de Obras de Vias
Especiais

027676

Subgerente II

DAS06

041459

O/SUBOP/CGO/5ªGO-2

2ª Subgerência de Obras de Vias
Especiais

027675

Subgerente II

DAS06

045126

O/SUBOP/CGO/5ªGO-3

3ª Subgerência de Obras de Vias
Especiais

038596

Subgerente II

DAS06

045125

O/SUBOP/CGO/GPO

Gerência de Planejamento e
Orçamento de Obras

038595

Gerente I

DAS08

038593

Assistente II

DAI06

038594

Assistente II

DAI06

045115

O/SUBOP/GTP

Gerência de Tecnologia e
Pavimentação

038562

Gerente I

DAS08

038561

Assistente I

DAS06

038560

Assistente II

DAI06
12


045114

O/SUBOP/GTP/SPP

Subgerência de Projetos de
Pavimentação

038559

Subgerente II

DAS06

038558

Subgerente III

DAI06

045113

O/SUBOP/GTP/SCQ

Subgerência de Controle de
Qualidade

038557

Subgerente II

DAS06

038554

Subgerente III

DAI06

038555

Subgerente III

DAI06

038556

Subgerente III

DAI06

001502

O/SUBOP/CGP

Coordenadoria Geral de Projetos

004324

Coordenador Geral

DAS10.B

004325

Assessor II

DAS08

027897

Assessor II

DAS08

038615

Assistente II

DAI06

038616

Assistente II

DAI06

004326

Assistente II

DAI06

045124

O/SUBOP/CGP/ATA

Assessoria Técnico-administrativa

038592

Assessor Chefe

DAS08

038591

Assistente I

DAS06

045123

O/SUBOP/CGP/APC

Assessoria de Programação e
Controle

038590

Assessor Chefe

DAS08

038589

Assistente I

DAS06

045122

O/SUBOP/CGP/GMD

Gerência de Monitoramento e
Documentação de Obras de Arte
Especiais

038588

Gerente I

DAS08

038587

Assistente I

DAS06
13


038586

Assistente II

DAI06

045121

O/SUBOP/CGP/GPV

Gerência de Projetos Viários

038585

Gerente I

DAS08

038584

Assistente I

DAS06

038583

Assistente II

DAI06

045112

O/SUBOP/CGP/GOR

Gerência de Obras e Recuperação
Estrutural

038553

Gerente I

DAS08

038550

Subgerente II

DAS06

038552

Assistente I

DAS06

038551

Assistente II

DAI06

045120

O/SUBOP/CGP/GPE

Gerência de Projetos Estruturais

038582

Gerente I

DAS08

038581

Assistente I

DAS06

038581

Assistente II

DAI06

010422

O/SUBG

Subsecretaria de Gestão

003889

Subsecretário

DAS10.A

003893

Assistente I

DAS06

027898

Assistente I

DAS06

040200

O/SUBG/ADS

Administração Setorial

025033

Diretor I

DAS09

038522

Assessor II

DAS08

025031

Assistente II

DAI06

040199

O/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

024958

Gerente I

DAS08

038521

Subgerente III

DAI06

025029

Assistente II

DAI06

14


040197

O/SUBG/ADS/GIL/SMP

Subgerência de Material e Patrimônio

024957

Subgerente II

DAS06

025028

Subgerente III

DAI06

038526

Subgerente III

DAI06

040196

O/SUBG/ADS/GIL/SIL

Subgerência de Logística

024956

Subgerente II

DAS06

024956

Subgerente III

DAI06

040195

O/SUBG/ADS/GIL/SAG

Subgerência de Atividades Gerais

024955

Subgerente II

DAS06

025026

Subgerente III

DAI06

025027

Subgerente III

DAI06

040194

O/SUBG/ADS/GIL/SCA

Subgerência de Comunicações
Administrativas

024954

Subgerente II

DAS06

025024

Subgerente III

DAI06

025025

Subgerente III

DAI06

038528

Subgerente III

DAI06

038529

Subgerente III

DAI06

038626

Subgerente III

DAI06

040198

O/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

024951

Gerente I

DAS08

038535

Subgerente I

DAS07

038531

Subgerente II

DAS06

038532

Subgerente II

DAS06

038533

Subgerente II

DAS06

038534

Subgerente II

DAS06

038530

Subgerente III

DAI06

15


025021

Assistente II

DAI06

025022

Assistente II

DAI06

040190

O/SUBG/CAAD

Coordenadoria de Análise e
Acompanhamento de Despesas

025014

Coordenador I

DAS09

024992

Assessor III

DAS07

038538

Assistente I

DAS06

045119

O/SUBG/CAAD/GAAD

Gerência de Análise e
Acompanhamento de Despesas

038579

Gerente I

DAS08

038578

Subgerente III

DAI06

038539

Assistente I

DAS06

038577

Secretário I

DAI05

040188

O/SUBG/CAAD/GAT

Gerência de Apoio Técnico

025013

Gerente II

DAS07

024969

Subgerente III

DAI06

025006

Assistente I

DAS06

027654

Secretário I

DAI05

045118

O/SUBG/CLI

Coordenadoria de Licitação

038576

Coordenador I

DAS09

038575

Assessor III

DAS07

038574

Assistente I

DAS06

038572

Assistente II

DAI06

038573

Assistente II

DAI06

045117

O/SUBG/CLI/GPL

Gerência de Preparo de Licitação

038570

Gerente III

DAS06

038675

Subgerente III

DAI06

038567

Assistente II

DAI06
16


038568

Assistente II

DAI06

038569

Assistente II

DAI06

045116

O/SUBG/CLI/GRC

Gerência de Registros e Contratos

038566

Gerente III

DAS06

038563

Assistente II

DAI06

038564

Assistente II

DAI06

038565

Assistente II

DAI06

010443

O/SUBG/CA

Centro Arquivístico

004371

Diretor IV

DAS06

001506

O/CGPDP

Coordenadoria Geral de Projetos para
Domicílios Precários – Cimento
Social

036548

Coordenador Geral

DAS10.B

036544

Assistente I

DAS06

036545

Assistente I

DAS06

036546

Assistente I

DAS06

036546

Assistente I

DAS06

045106

O/CPI

Coordenadoria de Programas de
Investimentos

038525

Coordenador I

DAS09

038524

Assessor III

DAS07

038523

Assistente I

DAS06

038638

038638

Coordenadoria do Centro
Administrativo São Sebastião do Rio
de Janeiro

021669

Coordenador I

DAS09

021668

Assistente I

DAS06

024978

Assistente I

DAS06

024965

Secretário I

DAI05
17


024966

Secretário I

DAI05

038634

O/CASS/GPP

Gerência de Planejamento e Projetos

024977

Gerente I

DAS08

021665

Assistente I

DAS06

038636

O/CASS/GMM

Gerência de Manutenção Mecânica

024976

Gerente I

DAS08

024964

Secretário I

DAI05

038635

O/CASS/GMP

Gerência de Manutenção Predial

024975

Gerente I

DAS08

024973

Assistente I

DAS06

024963

Secretário I

DAI05

038637

O/CASS/GAS

Gerência de Administração e
Suprimentos

024974

Gerente I

DAS08

024960

Secretário I

DAI05

024961

Secretário I

DAI05

024962

Secretário I

DAI05

038631

O/CASS/GAS-1

Subgerência de Comunicações
Administrativas

024972

Subgerente III

DAI06

038630

O/CASS/GAS-2

Subgerência de Controle Técnico-administrativa e Operacional

024959

Subgerente IV

DAI05

18


ANEXO II
Competências

001500 SMO Secretaria Municipal de Obras
• Gerir os programas e projetos relacionados às Obras Públicas na Cidade do Rio de
Janeiro;
• planejar e coordenar a execução de obras públicas, abrangendo pavimentação,
drenagem, canalização de cursos d'água, obras de arte concorrentes, assim como a
elaboração de projetos de obras viárias e obras de arte, no âmbito do Município do Rio
de Janeiro;
• planejar e coordenar o manejo de águas pluviais e as ações relacionadas à
prevenção e ao controle de enchentes na Cidade do Rio de Janeiro, assim como a
administração, operação e manutenção dos corpos hídricos do território municipal em
colaboração com as demais esferas da federação;
• planejar e coordenar a prestação dos serviços de esgotamento sanitário, assim como
a expansão e aperfeiçoamento dos mesmos na Área de Planejamento 5 da Cidade
(AP-5);
• supervisionar as atividades relacionadas à administração do Centro Administrativo
São Sebastião do Rio de Janeiro - CASS e do Prédio da Pio X.

010423 O/ATA Assessoria Técnico-administrativa
• Assessorar o Titular da Pasta no exame e na elaboração de parecer conclusivo sobre
consultas técnicas e administrativas de órgãos pertencentes ou não à Secretaria;
• elaborar minutas de leis, decretos, resoluções e portarias emanadas do Secretário e
dos Subsecretários;
• preparar expediente relativo à informação, pareceres, despachos, resoluções e
portarias emanados do Secretário.

040238 O/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;
19


• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito a Secretaria, bem como
aquelas relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Secretaria.

045133 O/OUV Ouvidoria
• Representar o cidadão junto a Secretaria Municipal de Obras, viabilizando um canal
de comunicação com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• buscar a correção de erros, omissões e abusos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;
• atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a
garantir os direitos do cidadão;
• participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos
promovidos pela Ouvidoria Central.

040237 O/SUBOP Subsecretaria de Obras e Projetos Viários
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• supervisionar as atividades relativas à execução de obras e serviços de engenharia
relacionados com obras públicas, tais como pavimentação, drenagem, canalização de
20


cursos d'água e obras de arte concorrentes, assim como de conservação de pontes,
passarelas, viadutos e túneis, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• supervisionar as atividades relativas à elaboração de projetos e a execução de obras
viárias e obras de arte, assim como a recuperação estrutural de pontes, passarelas,
viadutos e túneis;
• supervisionar as atividades referentes à área de engenharia urbanística, integrandose, com demais órgãos municipais, no planejamento e gestão dos sistemas viário e de
transporte de passageiros na Cidade do Rio de Janeiro;
• supervisionar as atividades referentes ao controle tecnológico de obras e serviços de
engenharia e ao controle de qualidade dos materiais e dos serviços de pavimentação
executados no âmbito do Município do Rio de Janeiro.

045132 O/SUBOP/GCO Gerência de Custos de Obras
• Gerenciar os Sistemas de Custos para Obras e Serviços de Engenharia - SCO-RIO e
o de Controle e Orçamentos de Obras e Serviços deEngenharia - SISCOB;
• gerenciar a Câmara Técnica do catálogo do SCO-RIO, incluindo a análise técnica de
itens novos e/ou especiais propostos, análise de novas técnicas de engenharia e sua
viabilização, criação de novos itens, revisão e atualização dos itens elementares e de
serviço;
• operar e manter permanentemente a página da Web - SCO-RIO, sustentando o
sistema de filtros de dados utilizado para a carga de cotação mensal encaminhada pela
Fundação Getúlio Vargas;
• manter permanentemente atualizados os ítens eventuais e de encargos, assim como
das tabelas referenciais;
• atender aos diversos usuários dos Sistemas SCO-Rio e SISCOB de todos os níveis,
sendo órgãos municipais, estaduais e federais, entidades públicas e privadas.

045131 O/SUBOP/GTS Gerência Técnica de Suporte à Projetos Especiais
• Gerenciar as ações técnicas relativas ao desenvolvimento e expansão urbana;
• analisar e emitir parecer em processos de obras referentes a Projetos Especiais que
envolvam desapropriações;

21


• analisar o projeto básico das desapropriações sugeridas, identificando edificações e
terrenos abrangidos pelo Projeto Especial;
• elaborar levantamento completo dos dados referentes aos imóveis abrangidos pelo
Projeto Especial analisado, assim como de seus titulares, junto aos órgãos
competentes, para formação e gerenciamento de cadastro específico;
• realizar vistorias aos imóveis abrangidos pelos Projetos Especiais;
• atender e elucidar dúvidas de todas as partes envolvidas no processo das
desapropriações arroladas no Projeto Especial, sendo estas pessoas físicas e jurídicas,
assim como órgãos executivos e judiciários, agindo como interlocutor;
• elaborar decretos expropriatórios para os imóveis abrangidos pelo Projeto Especial;
• acompanhar o andamento dos processos de desapropriações referentes ao Projeto
Especial;
• realizar cadastramento dos expropriados resultantes do Projeto Especial;
• adotar providências para cassação de Alvará nos casos necessários e inclusão
daqueles que necessitam de Aluguel Social, em decorrência de desapropriação de seu
imóvel para execução de Projeto Especial;
• adotar as ações administrativas necessárias para os pagamentos devidos resultantes
das desapropriações determinadas no Projeto Especial;
• receber as chaves do imóvel, nos casos de Acordo Administrativo;
• comunicar à fiscalização da obra a liberação do imóvel.

001503 O/SUBOP/CGO Coordenadoria Geral de Obras
• Planejar, coordenar e supervisionar obras e serviços de engenharia de natureza viária
e urbanística, como implantação de pavimentação, redes de micro e mesodrenagem,
obras de arte correntes e especiais, iluminação pública, paisagismo e urbanização;
• promover a integração participativa dos órgãos da Coordenadoria Geral, de modo a
garantir o bom fluxo das informações;
• encaminhar a Subsecretaria de Obras e Projetos Viários os relatórios periódicos e
anuais pertinentes à Coordenadoria Geral de Obras;
• conceder atestados de capacidade técnica relativos à execução de obras e serviços
de engenharia no âmbito de sua atuação;
• supervisionar a elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia;
22


• assessorar a Subsecretaria de Obras e Projetos Viários em questões relacionadas a
obras e serviços de engenharia de natureza viária e urbanística;
• encaminhar a Subsecretaria de Obras e Projetos Viários propostas de obras e
serviços de engenharia de natureza viária e urbanística.

010682 O/SUBOP/CGO/ATA Assessoria Técnico-administrativa
• Assessorar o Coordenador Geral de Obras no exame e na elaboração de pareceres
sobre consultas técnicas e administrativas;
• preparar expediente relativo à informação, pareceres, despachos e portarias
emanados do Coordenador Geral de Obras;
• apoiar as atividades administrativas dos órgãos da Coordenadoria Geral de Obras;
• monitorar o processamento dos dados relativos aos sistemas de controle e
acompanhamento das atividades da Coordenadoria Geral de Obras;
• apoiar os sistemas de tele atendimento 1746 e Ouvidoria no âmbito da Coordenadoria
Geral e suas Gerências de Obras;

010683 O/SUBOP/CGO/APC Assessoria de Programação e Controle
• Assessorar o Coordenador Geral de Obras na programação e no controle financeiro
dos contratos em seu âmbito;
• elaborar a programação orçamentária da Coordenadoria Geral de Obras e propor
alterações;
• cadastrar e manter atualizada as informações relativas aos contratos no âmbito da
Coordenadoria Geral no Sistema de Contabilidade Municipal - FINCON Contratos - e
Sistema de Controle de Obras - SISCOB;
• subsidiar o Analista de Planejamento e Orçamento responsável pela unidade
orçamentária da Coordenadoria Geral de Obras informações relativas à proposta
orçamentária, Plano Plurianual e execução orçamentária dos contratos;
• controlar, conferir e encaminhar os processos de faturamento dos contratos da
Coordenadoria Geral de Obras para fins de liquidação de despesa;
• assessorar o Coordenador Geral de Obras no fornecimento de informações
contratuais;

23


• acompanhar o andamento das licitações de obras e serviços de engenharia no âmbito
da Coordenadoria Geral de Obras;
• preparar e acompanhar a publicação dos atos administrativos relativos à execução
dos contratos no âmbito da Coordenadoria Geral de Obras.

045111 O/SUBOP/CGO/1ªGO 1ª Gerência de Obras das AP-1 e 2
• Supervisionar a fiscalização e a execução de obras e serviços de engenharia
referentes à área sob sua jurisdição;
• orientar e acompanhar a realização de orçamentos de obras e serviços de
engenharia;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos;
• atender ao sistema de tele atendimento 1746 no âmbito da 1ª Gerência de Obras.

010685 O/SUBOP/CGO/1ªGO-1 1ª Subgerência de Obras das AP-1 e 2
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

010686 O/SUBOP/CGO/1ªGO-2 2ª Subgerência de Obras das AP-1 e 2
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

045130 O/SUBOP/CGO/1ªGO-3 3ª Subgerência de Obras das AP-1 e 2
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

045110 O/SUBOP/CGO/2ªGO 2ª Gerência de Obras da AP-3
• Supervisionar a fiscalização e a execução de obras e serviços de engenharia
referentes à área sob sua jurisdição;
24


• orientar e acompanhar a realização de orçamentos de obras e serviços de
engenharia;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos;
• atender ao sistema de tele atendimento 1746 no âmbito da 2ª Gerência de Obras.

010688 O/SUBOP/CGO/2ªGO-1 1ª Subgerência de Obras da AP-3
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

010689 O/SUBOP/CGO/2ªGO-2 2ª Subgerência de Obras da AP-3
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

045129 O/SUBOP/CGO/2ªGO-3 3ª Subgerência de Obras da AP-3
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

045109 O/SUBOP/CGO/3ªGO 3ª Gerência de Obras da AP-4
• Supervisionar a fiscalização e a execução de obras e serviços de engenharia
referentes à área sob sua jurisdição;
• orientar e acompanhar a realização de orçamentos de obras e serviços de
engenharia;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos;
• atender ao sistema de tele atendimento 1746 no âmbito da 3ª Gerência de Obras.

25


010692 O/SUBOP/CGO/3ªGO-1 1ª Subgerência de Obras da AP-4
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

010693 O/SUBOP/CGO/3ªGO-2 2ª Subgerência de Obras da AP-4
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

045128 O/SUBOP/CGO/3ªGO-3 3ª Subgerência de Obras da AP-4
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

045108 O/SUBOP/CGO/4ªGO 4ª Gerência de Obras da AP-5
• Supervisionar a fiscalização e a execução de obras e serviços de engenharia
referentes à área sob sua jurisdição;
• orientar e acompanhar a realização de orçamentos de obras e serviços de
engenharia;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos;
• atender ao sistema de tele atendimento 1746 no âmbito da 4ª Gerência de Obras.

010695 O/SUBOP/CGO/4ªGO-1 1ª Subgerência de Obras da AP-5
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

010696 O/SUBOP/CGO/4ªGO-2 2ª Subgerência de Obras da AP-5
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
26


• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

045127 O/SUBOP/CGO/4ªGO-3 3ª Subgerência de Obras da AP-5
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

045107 O/SUBOP/CGO/5ªGO 5ª Gerência de Obras de Vias Especiais
• Supervisionar a fiscalização e a execução de obras e serviços de engenharia
referentes à área sob sua jurisdição;
• orientar e acompanhar a realização de orçamentos de obras e serviços de
engenharia;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos;
• atender ao sistema de tele atendimento 1746 no âmbito da 5ª Gerência de Obras.

041460 O/SUBOP/CGO/5ªGO-1 1ª Subgerência de Obras de Vias Especiais
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

041459 O/SUBOP/CGO/5ªGO-2 2ª Subgerência de Obras de Vias Especiais
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

045126 O/SUBOP/CGO/5ªGO-3 3ª Subgerência de Obras de Vias Especiais
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras e serviços de engenharia;
• elaborar estimativas de custo de obras e serviços de engenharia;
• realizar vistorias e elaborar laudos, relatórios e pareceres técnicos.

27


045125 O/SUBOP/CGO/GPO Gerência de Planejamento e Orçamento de Obras
• Elaborar orçamentos de obras e serviços de engenharia no âmbito da Coordenadoria
Geral de Obras e de suas Gerências de Obras;
• assessorar o Coordenador Geral de Obras no fornecimento de informações sobre
itens técnicos e/ou especiais de orçamento relativos às obras a cargo da
Coordenadoria Geral de Obras;
• elaborar relatórios técnicos de acompanhamento e conclusão das obras a cargo da
Coordenadoria Geral de Obras;
• análise dos Projetos Básicos integrantes dos editais de licitação das obras e serviços
de engenharia;
• encaminhar aos órgãos ambientais os requerimentos de Licenças Ambientais das
obras de engenharia a cargo da Coordenadoria Geral de Obras, acompanhando o
andamento dos processos até a obtenção das licenças requeridas;
• emitir pareceres técnicos relativos às obras e serviços de engenharia;
• propor itens especiais a serem incluídos nos orçamentos de obras e serviços de
engenharia no âmbito da Coordenadoria Geral de Obras.

045115 O/SUBOP/GTP Gerência de TecNologia e Pavimentação
• Gerenciar a criação, revisão e atualização de normas e procedimentos na área de
materiais, produtos, ligantes e misturas asfálticas, com vista a obras de pavimentação;
• gerenciar as atividades relativas à elaboração de projetos de implantação e de
restauração de pavimentos, bem como, os seus respectivos cadastramentos;
• gerenciar atividades de auditoria referentes ao controle de qualidade:
• dos serviços em obras de pavimentação no âmbito da PCRJ;
• de matérias-primas, por amostragem, utilizadas na fabricação de misturas asfálticas
que estejam sendo aplicada em obras da SMO;
• gerenciar estudos para a elaboração de projetos de misturas asfálticas convencionais,
recicladas e especiais, a quente e a frio, em usinas estacionárias ou móveis, visando
adequar os revestimentos dos pavimentos ao tipo de vias a serem aplicadas;
• gerenciar programa de reciclagem e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas
no controle de qualidade de materiais, produtos, ligantes e misturas asfálticas e
serviços de pavimentação;
28


• propor o estabelecimento de convênios e parcerias com entidades de pesquisas de
certificação, com vista ao aperfeiçoamento nos estudos dos materiais, produtos,
ligantes e misturas asfálticas empregados em pavimentação;
• promover e gerenciar a elaboração de especificações técnicas para materiais,
produtos pesquisados, ligantes e misturas asfálticas e serviços a serem seguidos em
obras de pavimentação realizadas no âmbito da PCRJ;
• promover e gerenciar estudos e pesquisas para desenvolvimento e aperfeiçoamento
de tecnologias em pavimentação, de forma a aumentar a vida útil dos pavimentos,
reduzir o consumo de energia e danos ao meio ambiente;
• emitir declaração de aceitação:
• de projetos técnicos de pavimento a implantar ou a restaurar em obras no âmbito da
PCRJ;
• provisória ou definitiva de obras de pavimentação que tenham sido realizadas de
acordo com os projetos técnicos aprovados e com base em ensaios realizados por esta
Gerência;
• emitir parecer técnico quanto à qualidade de:
• matérias-primas, ligantes e misturas asfálticas, concreto de cimento Portland e
artefatos de concreto pré-moldados empregados em obras de pavimentação no âmbito
da PCRJ;
• novos produtos e tecnologias a serem empregadas em obras de pavimentação no
âmbito da PCRJ;
• analisar os projetos de misturas asfálticas a quente ou a frio; convencionais,
recicladas e especiais, a serem fabricadas em usinas estacionárias ou móveis,
aplicadas em obras de pavimentação no âmbito da PCRJ;
• supervisionar a execução de todos os ensaios de pesquisas realizados nos
laboratórios da Gerência de Tecnologia e Pavimentação.

045114 O/SUBOP/GTP/SPP Subgerência de Projetos de Pavimentação
• Auditar atividades referentes ao controle de qualidade dos serviços de pavimentação
executados no âmbito da PCRJ;
• avaliar e emitir parecer quanto a projetos técnicos de pavimento de vias de acesso e
de circulação internas de loteamentos, de grupamentos residenciais multifamiliar, de
29


empreendimentos imobiliários residenciais e comerciais e de logradouros públicos, no
âmbito da PCRJ;
• cadastrar e acompanhar obras experimentais que estejam empregando novas
técnicas em pavimentação;
• desenvolver estudos com vista à elaboração do dimensionamento do pavimento com
base em perfis de sondagens e em ensaios geotécnicos;
• dimensionar pavimentos através de métodos constantes nas especificações técnicas
estabelecidas pela PCRJ e com base em resultados de ensaios realizados pela
Subgerência de Controle de Qualidade e desenvolvimento tecnológico, para obras de
pavimentação da PCRJ;
• elaborar projeto técnico de restauração de pavimento com base em avaliações
funcional e estrutural;
• emitir parecer quanto:
• ao controle tecnológico do pavimento e de suas camadas em obras de pavimentação
no âmbito da PCRJ;
• ao desempenho do pavimento implantado em vias de acesso ou de circulação interna
de loteamentos, grupamentos residenciais multifamiliar, empreendimentos imobiliários
residenciais ou comerciais e logradouros públicos com base em ensaios realizados
pela subgerência de qualidade e desenvolvimento tecnológico;
• participar da elaboração de especificações técnicas para execução dos serviços e
materiais empregados em pavimentação;
• promover estudos e avaliações sobre o emprego de materiais alternativos para uso
em projeto de pavimentos;
• realizar avaliação funcional e emitir relatório fotográfico de obras de pavimentação, no
âmbito da PCRJ, com vista à aceitação;
• realizar levantamento de dados existentes inclusive no campo para elaboração de
normas referentes aos materiais que serão empregados em pavimentação;
• vistoriar e acompanhar as diversas obras de pavimenação em execução dentro do
âmbito da PCRJ, quando solicitado.

30


045113 O/SUBOP/GTP/SCQ Subgerência de Controle de Qualidade
• Auditar através de ensaios os resultados apresentados nos projetos de misturas
asfálticas empregados em obras de pavimentação da PCRJ;
• realizar ensaios de sondagem a pá e picareta com coleta de material para ensaios
geotécnicos com vista à elaboração de projeto técnico de pavimento a implantar ou a
restaurar e verificar a conformidade da estrutura implantada com o projeto aprovado;
• realizar ensaios geotécnicos de solos e materiais granulares que constituirão o
pavimento;
• realizar avaliação deflectométrica:
• do revestimento e demais camadas do pavimento, com vista, a aceitação das obras
de pavimentação;
• com vista à elaboração de projeto técnico de manutenção preventiva ou de
restauração de pavimentos;
• realizar extrações de corpos de prova do revestimento de pavimentos através de
sonda rotativa para verificação de espessura e da conformidade com o projeto
aprovado;
• realizar ensaios, por amostragem, e emitir parecer quanto à qualidade:
• de ligantes asfálticos, aditivos e agregados, empregados em obras de pavimentação
da SMO;
• dos serviços de pavimentação, em obras da SMO;
• de misturas asfálticas, de concreto de cimento Portland e artefatos de concreto prémoldados empregados em obras de pavimentação no âmbito da PCRJ;
• realizar ensaios visando à elaboração ou revisão de projeto de misturas asfálticas a
quente e a frio, a serem aplicadas em Obras da PCRJ;
• realizar pesquisa com aditivos visando melhorar:
• o desempenho do concreto de cimento Portland empregados em obras de
pavimentação no âmbito da PCRJ;
• as características geotécnicas de solos e de diferentes tipos de materiais a serem
aplicados na construção dos pavimentos;
• realizar pesquisa com resíduos de diferentes procedências a serem empregados em
camadas do pavimento;

31


• elaborar e verificar traços de concretos e de brita graduada tratada com cimento
(BGTC) a serem empregados em obras de pavimentação no âmbito da PCRJ;
• desenvolver pesquisa para verificar o desempenho de misturas asfálticas
convencionais, recicladas e especiais, a quente ou a frio, com aditivos visando à
aplicação em obras de pavimentação da SMO;
• realizar pesquisas e estudos experimentais:
• de desenvolvimento e aperfeiçoamento de novas tecnologias;
• com matérias-primas alternativas e materiais recicláveis visando à redução de custos
sem que haja o comprometimento da qualidade, da segurança do usuário e do meio
ambiente;
• acompanhar obras experimentais de pavimentação que estejam empregando novas
tecnologias e produtos pesquisados e emitir relatório quanto ao desempenho.

001502 O/SUBOP/CGP Coordenadoria Geral de Projetos
• Planejar , elaborar e coordenar projetos básicos e executivos de engenharia relativos
a obras viárias e obras de arte;
• coordenar e controlar vistorias em logradouros públicos e áreas particulares;
• exercer ações específicas de consultoria técnica e emitir pareceres especializados, na
área de engenharia urbanística;
• coordenar o desenvolvimento de estudos e projetos contratados por quaisquer órgãos
da Prefeitura, relativos a projetos viários e estruturais;
• planejar, coordenar e supervisionar a execução de serviços topográficos necessários
à elaboração e implantação de projetos, à conferência de cadastros públicos e
particulares e à emissão de parecer técnico;
• coordenar e supervisionar a elaboração de projetos e a execução de obras de
recuperação estrutural de pontes, passarelas, viadutos e túneis;
• estabelecer normas técnicas e procedimentos relacionados a projetos viários, obras
de arte e serviços de topografia;
• prestar assistência técnica à fiscalização na execução de obras de arte (pontes,
viadutos, túneis, passarelas, etc.) novas e de recuperação;
• propor convênios com universidades e entidades de pesquisa;

32


• coordenar a fiscalização das obras de arte especiais, novas e de recuperação (de
túneis, viadutos, pontes).

045124 O/SUBOP/CGP/ATA Assessoria Técnico-administrativa
• Assessorar o Coordenador Geral de Projetos no exame e na elaboração de pareceres
sobre consultas técnicas e administrativas;
• preparar expediente relativo à informação, pareceres, despachos e portarias
emanados do Coordenador Geral de Projetos;
• apoiar as atividades administrativas dos órgãos da Coordenadoria Geral de Projetos;
• monitorar o processamento dos dados relativos aos sistemas de controle e
acompanhamento das atividades da Coordenadoria Geral de Projetos;
• apoiar os sistemas de tele atendimento 1746 e Ouvidoria, no âmbito da
Coordenadoria Geral de Projetos.

045123 O/SUBOP/CGP/APC Assessoria de Programação e Controle
• Assessor o Coordenador Geral de Projetos na programação e no controle dos
programas de obras em seu âmbito;
• elaborar a programação orçamentária da Coordenadoria Geral de Projetos e propor
alterações;
• cadastrar e manter atualizada as informações relativas aos contratos no âmbito da
Coordenadoria Geral no Sistema de Contabilidade Municipal - FINCON Contratos - e
Sistema de Controle de Obras - SISCOB;
• subsidiar o Analista de Planejamento e Orçamento responsável pela unidade
orçamentária da Coordenadoria Geral de Projetos informações relativas à proposta
orçamentária, Plano Plurianual e execução orçamentária dos contratos;
• controlar, conferir e encaminhar os processos de faturamento dos diversos contratos
da Coordenadoria Geral de Projetos para fins de liquidação de despesa;
• assessorar o Coordenador Geral de Projetos no fornecimento de informações
contratuais;
• acompanhar o andamento das licitações de obras e serviços de engenharia no âmbito
da Coordenadoria Geral de Projetos;

33


• preparar e acompanhar a publicação dos atos administrativos relativos à execução
dos contratos no âmbito da Coordenadoria Geral de Projetos.

045122 O/SUBOP/CGP/GMD Gerência de Monitoramento e Documentação de
Obras de Arte Especiais
• Gerenciar o planejamento e o monitoramento da manutenção e recuperação das
Obras de Arte Especiais - OAE's do Município;
• gerenciar a construção de Sistema para gestão do cadastro, planejamento e
monitoramento de manutenção e recuperação das Obras de Arte Especiais do
Município - "SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OAE'S - SMOAE", definindo
parâmetros para a adoção de nota Técnica sobre o estado de conservação destas;
• desenvolver planilhas para vistorias, cadastral e rotineira, de avaliação do estado de
conservação das OAE'S do Município;
• planejar e gerenciar cronograma para as atividades referentes às vistorias das OAE'S;
• realizar a digitalização e vetorização do acervo dos projetos estruturais e viários
existentes, mantendo atualizado o acervo documental, assim como o SMOAE;
• propor o Plano Anual de Manutenção e Recuperação das OAE'S;
• organizar e manter documentação técnica específica sobre matérias relativas às
atividades pertinentes à Gerência;
• manter intercâmbio com outros Municípios e entidades de pesquisa com vistas ao
aperfeiçoamento das atividades de monitoramento e novas técnicas de manutenção e
recuperação das OAE'S.

045121 O/SUBOP/CGP/GPV Gerência de Projetos Viários
• Gerenciar a elaboração de projetos viários;
• prestar assessoria técnica especializada na execução de obras viárias urbanas;
• elaborar projetos básicos e executivos de engenharia para obras viárias;
• estudar e propor a implantação de novas ligações viárias;
• detalhar projetos, adequando o sistema rodoviário ao sistema de circulação urbana
local;
• assistir tecnicamente e fiscalizar, quando solicitada, a implantação dos projetos
viários, na área do Município;
34


• analisar projetos viários desenvolvidos por particulares;
• fiscalizar a elaboração de projetos viários, contratados pela Prefeitura;
• propor normas técnicas a serem obedecidas na elaboração de projetos viários sob
sua responsabilidade.

045112 O/SUBOP/CGP/GOR Gerência de Obras e Recuperação Estrutural
• Gerenciar as obras de recuperação das estruturas sob a responsabilidade da
Administração Municipal, em especial as obras de arte especiais e correntes, emitindo
laudos técnicos;
• elaborar e orçar projetos das obras estruturais, em especial das obras de reforço ou
de recuperação estrutural;
• fiscalizar a execução das obras de arte especiais (viadutos, túneis, pontes,
passarelas, etc.);
• fiscalizar a execução das obras de recuperação estrutural das obras de arte especiais
(viadutos, túneis, pontes, passarelas, etc.).

045120 O/SUBOP/CGP/GPE Gerência de Projetos Estruturais
• Gerenciar a elaboração de projetos estruturais de obras de arte especiais e correntes
na área urbana;
• prestar assessoria técnica especializada na execução de estruturas projetadas
diretamente ou sob sua orientação;
• gerenciar a elaboração de projetos de reforço e recuperação estrutural e estrutura de
arrimo de terra;
• analisar projetos estruturais de interesse da administração municipal, apresentados
por particulares, quanto às condições de segurança e de durabilidade da estrutura;
• fornecer subsídios para elaboração de parecer técnico em estudos de viabilidade de
projetos;
• programar e fiscalizar os serviços de sondagens de reconhecimento do subsolo em
áreas previstas para execução de projetos de urbanização;
• propor normas técnicas a serem obedecidas na elaboração de projetos estruturais
sob sua responsabilidade.

35


010422 O/SUBG Subsecretaria de Gestão
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• supervisionar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística,
Documentação, Desenvolvimento Institucional e Controle de Despesas, no âmbito da
Secretaria, de acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• integrar as ações administrativas da Secretaria.

040200 O/SUBG/ADS Administração Setorial
• Coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito da Secretaria, as atividades de:
• planejamento, administração, desenvolvimento e avaliação de pessoas, valorização
do servidor, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Recursos Humanos da
SMA;
• infraestrutura e logística, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística da SMA;
• licitação, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística
da SMA.

040199 O/SUBG/ADS/GIL Gerência de Infraestrutura e Logística
• Gerenciar as atividades de administração de material e suprimentos, patrimônio,
comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais,
transportes de pessoas, materiais, equipamentos e documentos da Secretaria,
segundo as diretrizes emanadas do Subsistema Municipal de Infraestrutura e Logística.

040197 O/SUBG/ADS/GIL/SMP Subgerência de Material e Patrimônio
• Gerenciar as atividades relativas a administração de material e suprimentos,
patrimônio e controle e manutenção de bens móveis, segundo as diretrizes da
Gerência de Infraestrutura e Logística.

36


040196 O/SUBG/ADS/GIL/SIL Subgerência de Logística
• Gerenciar as atividades relativas a transportes de pessoas, materiais, equipamentos e
documentos da Secretaria, segundo as diretrizes da Gerência de Infraestrutura e
Logística;
• gerenciar as atividades relativas à:
• zeladoria, manutenção, conservação, limpeza e suprimento;
• reprografia e impressão;
• distribuição de material de consumo e permanente;
• reparo e manutenção de máquinas e equipamentos.

040195 O/SUBG/ADS/GIL/SAG Subgerência de Atividades Gerais
• Gerenciar a execução das atividades relativas à manutenção e conservação do prédio
e respectivas instalações mecânicas, hidráulicas e elétricas, pertencentes ao Centro
Administrativo Leão VI;
• gerenciar a execução das atividades relativas à zeladoria, vigilância e controle da
portaria do Centro Administrativo Leão VI.

040194 O/SUBG/ADS/GIL/SCA Subgerência de Comunicações Administrativas
• Gerenciar as atividades relativas às comunicações administrativas, segundo as
diretrizes da Gerência de Infraestrutura e Logística;
• gerenciar as atividades de protocolo, procedendo às atividades inerentes ao
recebimento, registro, expedição, seleção, guarda e distribuição de documentos,
expedientes e correspondências encaminhados ao Órgão Central;
• promover a divulgação e distribuição de matéria de interesse da Secretaria;
• controlar a movimentação de processos, em sistema informatizado;
• informar ao público e/ou ao órgão solicitante o andamento dos processos ou
documentos que estejam tramitando ou que tenham tramitado no Serviço.

040198 O/SUBG/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar as atividades de planejamento, administração e treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor da Secretaria, segundo as
diretrizes emanadas do Subsistema Municipal de Recursos Humanos.
37


040190 O/SUBG/CAAD Coordenadoria de Análise e Acompanhamento de
Despesas
• Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relativas a gestão de contratos e
execução orçamentária;
• definir e analisar indicadores gerenciais para subsidiar a Subsecretaria de Gestão no
processo de tomada de decisão;
• planejar as atividades, levando-se em conta possíveis correções no curso dos
projetos/atividades;
• coordenar as atividades relativas a execução orçamentária e o seu controle,
verificando a legislação pertinente;
• elaborar relatórios sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de
decisão;
• coordenar as ações integrantes de Sistemas Corporativos pertinentes à área de
custos de obras e serviços de engenharia.

045119 O/SUBG/CAAD/GAAD Gerência de Análise e Acompanhamento
de Despesas
• Executar as atividades relativas à:
• análise dos processos despesas;
• emissão de notas de autorização de despesas;
• análise dos processos de empenho;
• emissão de notas de empenho;
• comunicação ao fornecedor/prestador;
• remessa do empenho ao órgão requisitante;
• conferência das notas fiscais e faturas com as respectivas ordens de fornecimento e
execução;
• preparar os expedientes para liquidação de despesas à conta de ordens de
fornecimento e execução emitidas;
• verificar cálculos, aplicação da legislação tributária e cláusulas contratuais;
• registrar os dados da liquidação em sistema informatizado.

38


040188 O/SUBG/CAAD/GAT Gerência de Apoio Técnico
• Gerenciar a execução das ações relativas aos custos de contratos de obras e
serviços de engenharia;
• manter integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades correlatas.

045118 O/SUBG/CLI Coordenadoria de Licitação
• Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relativas a:
• elaboração dos editais de licitações;
• divulgação dos editais dentro dos prazos legais;
• elaboração e/ou alteração de contratos, acordos, convênios e outros termos;
• realização das licitações;
• elaboração dos laudos das Comissões de Licitação;
• encaminhar os processos de licitação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos para aprovação.

045117 O/SUBG/CLI/GPL Gerência de Preparo de Licitação
• Gerenciar as atividades de licitação da Secretaria;
• elaborar os editais de licitação de acordo com as leis e regulamentos vigentes;
• submeter os editais de licitação à aprovação da autoridade competente;
• divulgar os editais de licitação;
• controlar a realização das licitações;
• promover a expedição de correspondência aos participantes das licitações;
• gerenciar as publicações dos avisos de licitação na Imprensa Oficial e demais órgãos
de divulgação;
• promover a divulgação da realização das licitações;
• proceder à reprodução e montagem dos editais de acordo com o tipo de licitação,
para aquisição pelos participantes;
• subsidiar a Comissão Permanente de Licitação no processo licitatório;
• proceder ao envio dos resultados das licitações aos órgãos interessados;
• controlar o arquivamento da documentação e das propostas dos participantes, após a
realização das licitações.

39


045116 O/SUBG/CLI/GRC Gerência de Registros e Contratos
• Gerenciar a execução das atividades relativas:
• a elaboração dos contratos, acordos, convênio e outros termos, no âmbito da
Secretaria;
• as alterações contratuais que se fizerem necessárias;
• ao arquivamento dos contratos.

010443 O/SUBG/CA Centro Arquivístico
• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
• planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
• participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

001506 O/CGPDP Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios Precários Cimento Social
• proporcionar apoio técnico, através de projetos de obras, para:
• construção e reforma de casas populares em comunidades carentes, conectados às
realidades locais;
• recolocação de moradias que se encontram em áreas de risco, com a demolição e
reconstrução das estruturas em péssimo estado.

40


045106 O/CPI Coordenadoria de Programas de Investimentos
• Coordenar a implementação dos Programas de Investimentos, agindo como
interlocutor entre os Agentes Financeiros e os Órgãos Executores;
• participar da formulação das propostas e diretrizes dos Programas de Investimento;
• acompanhar e subsidiar os Órgãos Executores na elaboração das propostas para
obtenção dos recursos;
• monitorar a execução das obras e serviços contratados no âmbito dos Programas de
Investimento;
• demandar e manter atualizadas as informações gerenciais relativas à implementação
dos projetos e aos sistemas de acompanhamento e composições de custos de obras e
de serviços, realizando a respectiva avaliação e eventuais recomendações de
melhorias;
• identificar pontos críticos e propor medidas de otimização para implementação dos
Programas;
• produzir relatórios de aceitação dos projetos;
• gerenciar os contratos, em geral, dos Programas de Investimentos,
mantendo atualizadas as informações orçamentárias e financeiras relativas aos
contratos, para o fiel cumprimento do planejamento.

038638 O/CASS Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião do Rio
de Janeiro
• Coordenar o planejamento e as atividades relacionadas à administração do Centro
Administrativo São Sebastião do Rio de Janeiro – Blocos I e II - e do Edifício da Praça
Pio X, com suas respectivas áreas de uso comum, nos assuntos relativos à:
organização, funcionamento, utilização de equipamentos e instalações;
• coordenar e fiscalizar as empresas prestadoras de serviços, supervisionando-as no
que tange ao cumprimento dos contratos firmados;
• coordenar os procedimentos de ordem financeira para atendimento às necessidades
de bens e serviços inerentes à sua área de atuação;
• coordenar a elaboração de diretrizes e normas, visando a implementação de
melhorias estruturais nos serviços prestados e na utilização dos equipamentos prediais;
• identificar e propor a capacitação dos servidores, nas áreas de sua competência.
41


038634 O/CASS/GPP Gerência de Planejamento e Projetos
• Gerenciar o planejamento do espaço físico do CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• analisar, propor e aprovar projetos de arquitetura e instalações em geral;
• propor alterações em projetos e emitir pareceres sobre as solicitações de
modificações de layout, visando a otimização do uso das instalações;
• realizar vistorias técnicas e emitir laudos;
• supervisionar a execução de projetos contratados;
• elaborar programação visual relativa à segurança e acessibilidade das áreas internas
e externas do CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• proceder ao cadastro, catalogação, arquivamento e controle de acervo técnico
referente às edificações do CASS;
• controlar e fiscalizar a execução dos contratos com empresas prestadoras de serviços
em sua área de atuação;
• gerenciar os procedimentos necessários à abertura de processos licitatórios, nos
limites de sua competência.

038636 O/CASS/GMM Gerência de Manutenção Mecânica
• Gerenciar as atividades relativas à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas
de ar condicionado, exaustores, elevadores e demais componentes mecânicos do
CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• controlar e fiscalizar a execução de contratos com empresas prestadoras de serviços
em sua área de atuação;
• elaborar normas e procedimentos atinentes à sua área de atuação;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, na área de sua atuação;
• gerenciar os procedimentos necessários à abertura de processos licitatórios, nos
limites de sua competência.

038635 O/CASS/GMP Gerência de Manutenção Predial
• Gerenciar as atividades relativas à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas
prediais, elétricos, hidráulicos, mecânicos, civis, telefônicos e demais componentes das
instalações prediais;
42


• elaborar plano anual de obras, estabelecendo urgências e prioridades;
• controlar e fiscalizar a execução de contratos com empresas prestadoras de serviços
em sua área de atuação;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, na área de sua atuação;
• gerenciar os procedimentos necessários à abertura de processos licitatórios, nos
limites de sua competência.

038637 O/CASS/GAS Gerência de Administração e Suprimentos
• Gerenciar as atividades relativas à:
• comunicações administrativas;
• conservação e limpeza;
• estacionamentos;
• utilização dos espaços físicos;
• identificação de servidores e público em trânsito, no âmbito do CASS e do Edifício da
Praça Pio X;
• aquisição, guarda, distribuição e controle de estoque de material;
• estabelecer mecanismos para elaboração e manutenção do cadastro de servidores
lotados no CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• fiscalizar a execução de contratos com empresas prestadoras de serviços, em sua
área de atuação;
• supervisionar a elaboração de estimativas para aquisição de material necessário à
administração e manutenção do Centro Administrativo São Sebastião do Rio de Janeiro
- CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• supervisionar a elaboração do inventário, bem como executar o recolhimento, a
recuperação ou alienação dos bens móveis do CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• exercer o controle das dotações orçamentárias, promovendo a solicitação de créditos
suplementares na verba de material;
• proceder ao acompanhamento e controle orçamentário dos contratos firmados com
firmas prestadoras de serviços e dos processos administrativos relacionados à sua
área de atuação;

43


• proceder à avaliação da relação custo/benefício dos investimentos efetuados, através
de critérios determinantes da sua adequação.

038631 O/CASS/GAS-1 Subgerência de Comunicações Administrativas
• Executar e controlar as atividades de:
• recepção, protocolo, triagem e expedição de documentos;
• recepção e expedição de malotes, correspondências e volumes, destinados aos
órgãos sediados no CASS;
• recepção e identificação de visitantes;
• recebimento, registro, guarda e devolução de objetos e documentos encontrados no
CASS;
• recebimento, avaliação e encaminhamento de material de divulgação de eventos
promovidos pelos órgãos municipais.

038630 O/CASS/GAS-2 Subgerência de Controle Técnico-administrativa e
Operacional
• Executar a supervisão das atividades de limpeza, conservação e desinfecção das
áreas do CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• programar e coordenar as atividades relacionadas à movimentação de mobiliário,
equipamentos e divisórias;
• desenvolver programas de reciclagem de material;
• avaliar e proceder ao agendamento de eventos nos espaços do núcleo de Atividades
Áudiovisuais do CASS;
• controlar o processo de emissão e encaminhamento de crachás de servidores,
prestadores de serviços e estagiários e de cartões de estacionamento;
• executar a guarda, distribuição e controle de estoque;
• proceder à elaboração do inventário, assim como o recolhimento, a recuperação ou
alienação de bens móveis;
• executar o acompanhamento e controle orçamentário dos contratos firmados com
empresas prestadoras de serviços e processos administrativos de sua área de atuação;
• controlar as atividades de recebimento e análise de documentação para autuação dos
processos referentes às solicitações de pagamento de faturas.
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