DECRETO Nº 39751

DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

Declara patrimônio cultural carioca o gênero
musical conhecido por marchinha de carnaval.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a relevância do gênero musical conhecido por Marchinha de
Carnaval, uma manifestação musical nascida na Cidade do Rio de Janeiro, para o
carnaval carioca, que se popularizou em todo o país;

CONSIDERANDO o valioso legado musical dos artistas que produziram as marchinhas
de carnaval, contribuindo na construção da identidade carioca e nacional;

CONSIDERANDO a necessidade de preservar a memória da cultura carioca através do
registro de seus bens de natureza imaterial;

CONSIDERANDO os estudos realizados pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade;

CONSIDERANDO o parecer do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural do Rio de
Janeiro no processo n° 01/004.529/2014;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o gênero musical
conhecido por Marchinha de Carnaval, nos termos do art. 4º, § 1º do Decreto nº
23.162, de 21 de julho de 2003.
Art. 2º O órgão executivo municipal de proteção do patrimônio cultural inscreverá o
gênero musical conhecido por Marchinha de Carnaval como Bem Cultural de Natureza
Imaterial no Livro de Registro das Formas de Expressão.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 2015 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 06.02.2015

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