RESOLUÇÃO CONJUNTA SMTR/PGM/CGM Nº 44

DE 10 DE SETEMBRODE 2020.

Altera a composição do Grupo de Trabalho
responsável pela revisão dos contratos de
concessão do Serviço Público de Transporte de
Passageiros por Ônibus da Cidade do Rio de
janeiro - SPPO/RJ, firmados entre o Município do
Rio

de

Janeiro

Internorte,
Transportes,

e

os

Transcarioca
decorrentes

consórcios

Intersul,

e

Cruz

Santa
da

de

Concorrência

Pública nº 010/2010

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, o PROCURADOR GERAL DO
MUNICÍPIO e o CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o teor do Decreto Rio nº 46.749, de 04 de novembro de 2019, o qual
“Cria Grupo de Trabalho para revisar os contratos de concessão do Serviço Público de
Transporte de Passageiros por Ônibus da Cidade do Rio de janeiro - SPPO/RJ, firmados
entre o Município do Rio de Janeiro e os consórcios Intersul, Internorte, Transcarioca e
Santa Cruz de Transportes, decorrentes da Concorrência Pública nº 010/2010, e dá
outras providências”;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta “P” SMTR/SMF nº 007, de 21 de
novembro de 2019, por meio da qual houve a designação de servidores e representantes
do RIO ÔNIBUS – Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro, para
constituir o Grupo de Trabalho criado pelo Decreto Rio nº 46.749, de 04 de novembro de
2019;
CONSIDERANDO o teor dos Decreto Rio nº 47.187, de 02 de março de 2020 e, Decreto
Rio nº 47.878, de 03 de setembro de 2020, os quais promoveram prorrogações dos
prazos para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho em questão,
RESOLVEM:
1


Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho criado pelo Decreto Rio nº 46.749, de
04 de novembro de 2019, que passa a ser composto pelos seguintes membros, sob a
Presidência do primeiro:

Órgão / Instituição

Nome

Matrícula

Função

SMTR

Claudia Salles Leite Fortes

11/156.556-3

Titular

SMTR

Luis Filipe Veillard Farias

11/299.290-7

Suplente

SMTR

Michelle Quintieri Pinheiro

11/244.055-0

Membro

SMTR

Marcelo Rubens Estillac de Mello

11/244.037-8

Membro

Cardoso
SMTR

Fabiano Machado Cabral da Costa

60/323.371-5

Membro

SMTR

Alexandre Moura e Silva

60/323.375-6

Membro

PGM

Rubem Dario Ferman

11/151.337-3

Titular

PGM

Paulo

11/174.513-2

Suplente

Mauricio

Fernandes

da

Rocha
CGM

Cláudia Lima Félix Suevo

11/156.034-1

Titular

CGM

Gustavo Luiz Lopes Martins da

11/192.285-5

Suplente

Silva
RIO ÔNIBUS

Eurico Galhardi

----------

Titular

RIO ÔNIBUS

Alberto Nogueira Nygaard

----------

Suplente

RIO ÔNIBUS

Bernard Costa Fonseca

----------

Membro

RIO ÔNIBUS

Daniel Lopes

----------

Membro

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Art. 2º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente a Resolução Conjunta “P” SMTR/SMF nº 007, de
21 de novembro de 2019.

Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2020

PAULO JOBIM FILHO

D.O. RIO de 11.09.2020

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