ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.470, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 027, de 11 de fevereiro de 2008)
Inclui cargos no Anexo I do Decreto nº 42.150,
de 19 de fevereiro de 2003.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos V e VII do artigo 82 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam incluídas no Anexo I do Decreto nº 42.150, de 19 de fevereiro de 2003,
que institui a Referência de Lotação, as seguintes funções de confiança:
Denominação
Assessor Legislativo
Assessor Técnico
Assistente de Relações Públicas
Assistente Especial I
Assistente Especial II
Assistente I
Assistente II
Assistente III
Assistente Superior
Assistente Técnico
Coordenador
Coordenador de Assessoria

Referência de Lotação
01 08.01 3 009 0324 a 0324
01 08.01 3 007 0325 a 0335
01 08.01 3 006 0336 a 0336
01 08.01 3 008 0337 a 0337
01 08.01 3 009 0338 a 0339
01 08.01 3 004 0340 a 0345
01 08.01 3 005 0346 a 0369
01 08.01 3 006 0370 a 0394
01 08.01 3 010 0395 a 0396
01 08.01 3 006 0397 a 0468
01 08.01 3 010 0469 a 0471
01 08.01 3 011 0472 a 0474

Denominação
Assistente Especial II
Coordenador

Referência de Lotação
01 12.01 3 009 0176 a 0177
01 12.01 3 010 0178 a 0178

Denominação

Referência de Lotação
01 15.00 3 010 0268 a 0268

Denominação
Assistente III

Referência de Lotação
01 16.00 3 006 0073 a 0078

Denominação
Assistente Especial I
Assistente Especial II
Assistente III

Referência de Lotação
01 19.00 3 008 1498 a 1500
01 19.00 3 009 1501 a 1501
01 19.00 3 006 1502 a 1514

Coordenador

http://www.al.rs.gov.br/legis

1


Denominação
Assistente Especial II
Coordenador

Referência de Lotação
01 20.00 3 009 0405 a 0406
01 20.00 3 010 0407 a 0409

Denominação
Assistente Especial II
Coordenador
Diretor de Departamento

Referência de Lotação
01 22.00 3 009 0137 a 0137
01 22.00 3 010 0138 a 0143
01 22.00 3 011 0144 a 0144

Denominação
Assistente Especial I
Assistente Especial II
Assistente III
Assistente Superior
Coordenador
Coordenador de Assessoria

Referência de Lotação
01 24.00 3 008 0274 a 0274
01 24.00 3 009 0275 a 0277
01 24.00 3 006 0278 a 0283
01 2400 3 010 0284 a 0284
01 24.00 3 010 0285 a 0286
01 24.00 3 011 0287 a 0288

Denominação
Assistente Especial II
Diretor de Departamento

Referência de Lotação
01 32.00 3 009 0035 a 0035
01 32.00 3 011 0036 a 0036

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

2