D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

do TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO Nº
027/2019 celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através
da SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DE RESULTADOS da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO - UFRJ, cujo objeto é “Formalizar o estágio não obrigatório do
estudante LUCAS LEVI ARAÚJO DOS SANTOS, matriculado no curso
de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro”,
constante no processo administrativo nº 01/002.481/2019, cabendo a
esses a atestação dos respectivos documentos fiscais, observando-se o
disposto no Decreto nº 034.012, de 20 de junho de 2011.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS
PORTARIA “P” Nº 23 DE 13 DE MARÇO DE 2020
O Subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da
Secretaria Municipal da Casa Civil, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Designar ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, matrícula nº 10/274.549-5;
FABRÍCIO MARINI FUSCO, matrícula nº 11/249.717-0; LUCIANE
MOUTINHO COELHO, matrícula nº 11/292.032-0 e SAMIR DE MENEZES
COSTA 11/246.626-6, responsáveis pelo acompanhamento da execução
do TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO Nº
026/2019 celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através
da SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DE RESULTADOS da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO - UFRJ, cujo objeto é “Formalizar o estágio não obrigatório
do estudante FELIPE SACRAMENTO XAVIER, matriculado no curso
de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro”,
constante no processo administrativo nº 01/002.481/2019, cabendo a
esses a atestação dos respectivos documentos fiscais, observando-se o
disposto no Decreto nº 034.012, de 20 de junho de 2011.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS
PORTARIA “P” Nº 24 DE 13 DE MARÇO DE 2020
O Subsecretário de Planejamento e Acompanhamento de Resultados da
Secretaria Municipal da Casa Civil, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE
Designar ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, matrícula nº 10/274.549-5;
FABRÍCIO MARINI FUSCO, matrícula nº 11/249.717-0; LUCIANE
MOUTINHO COELHO, matrícula nº 11/292.032-0 e SAMIR DE MENEZES
COSTA 11/246.626-6, responsáveis pelo acompanhamento da execução
do TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO Nº
028/2019 celebrado entre o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através
da SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DE RESULTADOS da SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL e a
INSTITUIÇÃO DE ENSINO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO, cujo objeto é “Formalizar o estágio
não obrigatório do estudante ALBERTO MARTINS DINIZ, matriculado
no curso de Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro”, constante no processo administrativo
nº 01/002.692/2019, cabendo a esses a atestação dos respectivos
documentos fiscais, observando-se o disposto no Decreto nº 034.012, de
20 de junho de 2011.

PREVI-RIO
P R E V I - R I O
_

_

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, principalmente a Portaria “P”
n.º 078, de 28 de novembro de 2018.
DESPACHOS DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 13/03/2020
01/955.462/2019 - Autorizo.
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 13/03/2020
Folha de Pagamento
01/952.049/2020 - Pagamento Suplementar de Inativos referente à MARÇO
de 2020.
Defiro.

DESPACHOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
EXPEDIENTE 11.03.2020
Processo 01/220.960/2018
1-Objeto: Depósito Judicial.
2-Partes: RIOTUR S/A e
CAIXA ECONÔMICA
R$ 9.828,51 (nove mil, oitocentos e vinte
FEDERAL
e oito reais e cinquenta e um centavos)
MINISTÉRIO DA FAZENDA
R$ 600,00 (seiscentos reais)

Pecúlio Post-Mortem
01/959.910/2019 - Luiza Maurilia de Freitas Barbosa
Defiro o pedido de pecúlio post mortem de fl. 13.

3-Fudamento: Não sujeito a legislação vigente
4-Razão: Viabilizar pagamento depósito judicial de ação trabalhista.
5-Autoridade: NILO SÉRGIO SOARES FERREIRA.

Encerramento de Folha
01/958.593/2019 - Jayldo Junqueira
01/958.724/2019 - Wilma Vasconcellos Meirelles
01/959.109/2019 - Lucilia Gomes dos Santos Carvalho
01/959.368/2019 - Nair Leite Menezes
01/959.793/2019 - Cinira de Souza Faria
Defiro o pedido de pagamento de Encerramento de Folha à fl. 2.
01/958.991/2019 - Laura de Souza
Defiro os pedidos de pagamento de Encerramento de Folha às fls. 2 e 13.

EXPEDIENTE 12.03.2020
Processo 01/220.006/2020
Autorizo o cancelamento parcial da Nota de Empenho nº 87/2020 no valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais) a favor do BANCO DO BRASIL.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHOS DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 31/01/2020
Processo n.º 01/950.568/2020 - NAD n.º 54/2020 (*)
1- Objeto: Restituições a servidores
2- Partes: PREVIRIO e VIRGÍNIO VIEIRA OLIVEIRA
3- Razão: Não sujeito
4- Valor: R$ 42,79 (quarenta e dois reais e setenta e nove centavos)
5- Autoridade: Marcio Cristiano Telles Netto Guimarães
(*) omitido do D.O Rio nº 218 de 03/02/2020

ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA “P” N.º 027/PREVI-RIO/PRE EM 12 DE MARÇO DE 2020.
Designa a Comissão Permanente de Licitação do PREVI-RIO.
O Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município do
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de
Licitação do PREVI-RIO:
ANDRÉ JORGE SALDANHA SIMÕES
Matrícula n.º 31/650.758-6 - Presidente;
LEONARDO SILVA PACKNESS
Matrícula n.º 31/650.748-7 - Vice-Presidente;
ROSAMEI REIS DOS SANTOS
Matrícula n.º 11/192.757-3 - Membro (CVL/SUBSC);
DIOGO NOGUEIRA CASTRO
Matrícula n.º 13/290.609-7 - 1º Suplente;
ERNESTO DE CASTILHO
Matrícula n.º 13/249.951-5 - 2º Suplente.

SECRETARIA DE FAZENDA
SECRETARIA DE FAZENDA

Secretária: Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tel.: 2976-3757
_

_

_

RESOLUÇÃO SMF Nº 3130 DE 13 DE MARÇO DE 2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pela legislação em vigor e

COMLURB

CONSIDERANDO que o acompanhamento e a avaliação dos programas
do PPA são orientados para a produção de informações imprescindíveis
para o aperfeiçoamento da ação governamental; e

Regulamenta a periodicidade da atualização das metas físicas relativas ao Plano
Plurianual, regionalizadas por Área de
Planejamento, no Sistema ORCAMENTO.

C O M L U R B
_

_

_

Companhia Municipal de Limpeza Urbana
Rua: Major Ávila, 358 - Tel.: 2574-2000
E-mail: comlurb@pcrj.rj.gov.br

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE DE 13/03/20
Aprovo a Prestação de Contas relativo ao processo nº 01/500.785/2020,
nos termos apresentados pela Coordenadoria de Contabilidade - FCC,
referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de
Fundos). Unidade - PCA

CONSIDERANDO o artigo 1º, Inciso VI, e o artigo 50, §§ 1º a 5º, da Lei
nº 6.623 de 22 de julho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º - Os Órgãos Setoriais de Planejamento e Orçamento deverão
atualizar quadrimestralmente as informações referentes às metas físicas
regionalizadas por Área de Planejamento, no Sistema ORCAMENTO,
em conformidade com as respectivas liquidações, até o dia 15 do mês
subsequente ao quadrimestre a que se referem as despesas.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DAF
EXPEDIENTE DE 11/03/20
Aprovo a Prestação de Contas relativo ao processo nº 01/501.363/2020,
nos termos apresentados pela Coordenadoria de Contabilidade - FCC,
referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de
Fundos). Unidade - DTE

Art. 2º - Caso as informações solicitadas não estejam atualizadas no
Sistema ORCAMENTO nos prazos acima, o Órgão Setorial deverá
encaminhar a devida justificativa por escrito à Subsecretaria do
Orçamento Municipal - F/SUBOR até 10 dias após às datas limite para
atualização das metas físicas estipuladas no art. 1º.

Aprovo a Prestação de Contas do processo nº 01/500.022/2020, nos
termos apresentados pela Coordenadoria de Contabilidade - FCC,
referente ao Sistema Descentralizado de Pagamento (Suprimento de
Fundos). Unidade - DTE/TGM

Art. 3º - O Órgão Setorial que descumprir o disposto nos artigos 1º e 2º
ficará impedido de realizar reserva de dotação orçamentária, até que seja
regularizada sua condição, conforme dispõe o § 4º do artigo 50 da Lei nº
6.623 de 22 de julho de 2019.

Considerando o disposto no § 4º do artigo 51 da Lei Federal n.º 8.666/1993;
Considerando o que consta do processo n.º 05/507.241/2009,

RETIFICAÇÃO
D.O Rio nº 243 de 13.03.2020, pág. 07 coluna 2/3
Processo 18/100.262/2015
Onde se lê: ...7-Ratificador: MARCELO FERREIRA ALES
Leia-se: 7-Ratificador: MARCELO FERREIRA ALVES

EXPEDIENTE DE 17/02/2020
Processo n.º 01/950.568/2020 - NAD n.º 55/2020 (*)
1- Objeto: Restituições a servidores
2- Partes: PREVIRIO e VANESSA RIMES DE JULIO
3- Razão: Não sujeito
4- Valor: R$ 42,79 (quarenta e dois reais e setenta e nove centavos)
5- Autoridade: Marcio Cristiano Telles Netto Guimarães
(*) omitido do D.O Rio nº 229 de 18/02/2020

_

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 11ºandar - Tel.: 2273-3892

Processo 01/220.770/2019
Diante dos documentos apensados no presente processo às fls. 211/228
e o parecer jurídico, cancelo os itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico nº
024/2020.
*omitido no D.O Rio de 20.02.2020

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rosemary de Azevedo Carvalho Teixeira de Macedo

SECRETARIA DE TURISMO
Secretário: Paulo Jobim Filho
_

DESPACHO DA SECRETÁRIA
EXPEDIENTE DE 13/03/2019

SECRETARIA DE TURISMO

_

_

RIOTUR
R I O T U R
_

_

_

Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro
Avenida das Américas, 5.300, térreo, 3ºe 5ºandar - Cep: 22793-080

DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE
EXPEDIENTE 19.02.2020
Processo 01/220.769/2019
Diante dos documentos apensados no presente processo às fls. 311/328 e
o parecer jurídico, cancelo o item 01 do Pregão Eletrônico nº 051/2020.
*omitido no D.O Rio de 20.02.2020

Ano XXXIV • No 1 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 às 0:18:16
Código de Autenticação: 374cc0af

7

PUBLIQUE-SE
01/830.038/2019
Considerando o constante no processo nº 01/830.038/2019, em especial
a Manifestação do Presidente da Comissão de Licitação de 12/03/2020,
INDEFIRO o pedido do Consórcio Método CRE de anulação da sua desclassificação na Concorrência Pública SMF - CPL/CO nº 01/2019.
COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA - CODESP
DELIBERAÇÃO CODESP Nº 150 DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Segunda-feira, 16 de Março de 2020

Divulga as fragilidades apontadas nos
Relatórios de Despesas de Pessoal (RDP)
das Organizações Sociais, elaborados
pelo Grupo de Análise da CODESP.


D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA - CODESP, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Parágrafo único. As análises a que se referem o caput não exaurem a matéria e poderão ser revistas a qualquer tempo.
Art. 2º As fragilidades apontadas nos relatórios de que o art. 1º deverão ser analisadas pelas respectivas CTAs,
consoante o disposto na Instrução Normativa CODESP nº 03/2019.

CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para o monitoramento das Prestações de Contas dos
Contratos de Gestão das Organizações Sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Art. 3º A íntegra dos Relatórios de Despesas de Pessoal (RDP) estará disponível no site http://prefeitura.rio/web/
smf/subsecretaria-executiva.

DELIBERA:
Art. 1º Ficam divulgadas as principais fragilidades identificadas nas Prestações de Contas das Organizações
Sociais, através dos Relatórios de Despesas de Pessoal (RDP), elaborado pelo Grupo de Análise da CODESP,
referente à competência do mês de fevereiro de 2020 (Anexo I).

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO

ANEXO I
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Despesas de Pessoal
Elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: FEVEREIRO DE 2020

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

3

4

3

3

4

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

33

32

UPA Magalhães Bastos

x

x

3

UPA Engenho de Dentro

x

x

3

CER Albert Schweitzer

Funcionários cadastrados no ERGON em unidade pertencente ao Contrato de Gestão, porém não constam na Folha de Controle de
Pagamento.

x

4

Hospital Albert Schweitzer

x

5

CRUZ VERMELHA
UPA Manguinhos

x

3

TEIAS

x

3

CAP-4.0

x

4

Cegonha Carioca

x

4

HM Mariska Ribeiro

x

4

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

x

3

FIOTEC

CER Centro

4

CEPP

CAP-2.2

4

GNOSIS

CER Ilha do Governador

4

CEJAM
HM Evandro Freire

CAP-5.3

4

HM Pedro II

CAP-3.2

4

CER Santa Cruz

CAP-3.3

4

Regulação

CAP-3.1

UPA Alemão

4

CER Leblon

CAP-2.1

UPA Rocinha

FRAGILIDADES
Inconsistência no cadastro do Sistema Informatizado de RH - ERGON. Profissionais com lotação em unidade pertencente a Contrato
de Gestão distinto.

OBJETOS

IDEIAS

CAP-1.0

SPDM

VIVA RIO

PADI

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

3

5

5

5

5

x

x

x

x

x
x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

31

11

183

29

21

10

x

x

x

x

129

137

Profissionais cadastros em duplicidade no ERGON.
Ausência de parâmetro e critério para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em
atividade de natureza administrativa (atividade meio).
Ausência de rateio para pagamento dos profissionais lotados na Sede da OS.
Profissionais com mais de um vínculo com Organização Social e/ou Administração Direta
e registro de carga horária igual ou superior a 40 horas semanais.

x

x

x

x

x

1.110 ocorrências identificadas 14

20

36

35

33

48

41

16

55

26

125

Não disponibilização da relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação e Vale Refeição.

12

21

x

x

7

40

69

98

57

x

7
x

Ausência de pagamento de Férias e / ou Gratificação de Insalubridade.
Descumprimento ao disposto no Ofício Circular nº. 023/2015/S/SUBPAV/SAP, no sentido de que “a partir de janeiro/2016, fica
SUSPENSO o pagamento de Vale Combustível”.
Ausência de pagamento de Gratificações (Titulação, Preceptoria, Responsabilidade Técnica, etc).
Quantitativo de profissionais em Folha de Controle de Pagamento (ERGON):

871

15.707

FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO - Fevereiro de 2020

138 2.191 141

1.801 1.107 1.102 177

5.142

481

435

1.214

4.516

121

613

504

129

734

633

321

190

468

979

R$ 19.159.665,79

R$ 25.638.621,15

R$ 5.296.290,41

R$ 4.051.288,82

A. Folha de Adiantamento de Férias

R$ 1.625.042,47

R$ 0,00 0,00%

R$ 529.092,15 2,06%

R$ 0,00 0,00%

R$ 123.372,36 3,05%

R$ 295.261,30

4,58%

B. Folha Rescisória

R$ 5.033.151,87

R$ 200.657,44 1,05%

R$ 2.935.564,83 11,45% R$ 205.318,78 3,88%

R$ 53.922,66 1,33%

R$ 22.120,64

0,34%

-R$ 11.059,20

-0,17%

R$ 237.037,31

R$ 6.345,73 0,03%

D. Folha Salário

R$ 53.599.018,76

R$ 13.289.614,23 69,36%

E. Provisionamento (-) Férias e Rescisões

R$ 5.606.245,95

R$ 2.343.649,15 12,23%

R$ 448.547,52 1,75% R$ 589.108,30 11,12%

F. Encargos Patronais (Folha Salário)

R$ 9.246.067,95

R$ 1.214.359,94 6,34%

G. Benefícios

R$ 5.430.125,81

R$ 2.105.039,30 10,99%

H. Rateio SEDE

R$ 2.685.787,59

R$ 0,00 0,00%

G. Total Cronogramas de Desembolso (Despesas com RH):

R$ 99.324.500,18

H. FCP (Folha Normal)

R$ 81.521.525,74

Competência fevereiro/2020

H. FCP (Folha de Ajuste) Competência janeiro/2020

R$ 758.056,38

I. FCP (Folha de Ajuste)

R$ 1.182.895,59

Exercício 2019

J. Diferença (G-H-I)

R$ 40.265,80 0,16%

R$ 66.705,67 1,26%

-R$ 527,25 -0,01%

221

537

R$ 6.439.799,47

182

105

287

1.312

R$ 83.462.477,71

C. Encargos Patronais (Folha Rescisória)

554

1.592 246

2.104

R$ 7.420.368,96

R$ 3.395.514,50

R$ 12.060.928,61

0,82%

R$ 79.781,88 2,35%

R$ 536.773,34 4,45%

R$ 1.512.358,86 20,38%

R$ 8.517,78 0,25%

R$ 94.690,88 0,79%

1,77%

R$ 60.761,44

R$ 388,56 0,01%

R$ 3.292,79 0,03%

R$ 3.709.994,77 57,61%

R$ 4.332.382,08 58,38% R$ 1.107.594,48 32,62%

R$ 7.984.553,99 66,20%

R$ 451.837,64 11,15%

R$ 736.789,72 11,44%

-R$ 496.223,43 -6,69%

R$ 214.608,45 6,32%

R$ 1.317.928,60 10,93%

R$ 1.677.326,43 6,54% R$ 1.101.573,57 20,80%

R$ 917.638,97 22,65%

R$ 1.500.785,60 23,30%

R$ 1.624.288,43 21,89%

R$ 441.779,28 13,01%

R$ 768.315,73 6,37%

R$ 2.103.615,16 8,20% R$ 325.016,53 6,14%

R$ 142.088,28 3,51%

R$ 151.135,67

2,35%

R$ 171.321,60

2,31%

R$ 186.930,17 5,51%

R$ 244.979,10 2,03%

R$ 0,00 0,00%

R$ 34.770,97

0,54%

R$ 83.854,77

1,13% R$ 1.355.913,90 39,93%

R$ 1.110.394,18 9,21%

R$ 17.818.018,02 69,50% R$ 2.993.905,03 56,53% R$ 2.362.956,16 58,33%

R$ 86.191,24 0,34%

R$ 14.662,53 0,28%

R$ 131.625,21

R$ 15.862.022,47

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019 e nº 003/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Fevereiro/2020 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão
pela aplicação ou não das sanções previstas na referida Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A Folha de Ajuste da competência Fevereiro/2020 será preenchida junto com a Folha Normal de Março/2020.

Ano XXXIV • No 1 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 às 0:18:16
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Segunda-feira, 16 de Março de 2020