DECRETO RIO Nº 47178

DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
Reconhece como logradouro público da Cidade
do Rio de Janeiro, com denominação oficial
aprovada, os logradouros que menciona, no
bairro

de

Jacarepaguá,

na

XVI

Região

Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.130/2020,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 9.509, aprovado em 07 de março de 1975, o PAA 10.314 / PAL
39.024, aprovado em 02 de março de 1983, o PAA 10.315 / PAL 39.025, aprovado em 02
de março de 1983 e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que
dispõe sobre o reconhecimento de logradouros, com denominação oficial aprovada de:
AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR, o trecho em prolongamento final, antes
conhecido como Avenida Eixo Metropolitano Este-Oeste, constituída pela pista esquerda,
com 340 m de extensão, que começa a partir deste mesmo logradouro, e passa a
terminar na Estrada Coronel Pedro Corrêa e pela pista direita, com 280 m de extensão,
que começa a partir deste mesmo logradouro, e passa a terminar na Estrada Coronel
Pedro Corrêa, passando assim, a Avenida Vice-Presidente José Alencar, que começa na
Avenida Imperatriz Leopoldina, lado ímpar, 785 m depois da Avenida Embaixador
Abelardo Bueno, a terminar na Estrada Coronel Pedro Corrêa, com 791 m de extensão.
PRAÇA SUKYO MAHIKARI, situada entre as pistas da Avenida Vice-Presidente José
Alencar, junto à Praça Mestre Bimba, com 2.364 m²; PRAÇA MESTRE BIMBA, situada
entre as pistas da Avenida Vice-Presidente José Alencar e a Praça Sukyo Mahikari, com
10.828 m²; PARQUE HERÓIS DA FEB, situado na Avenida Imperatriz Leopoldina, lado
ímpar, 175 m depois da Avenida Vice-Presidente José Alencar, com 15.943 m²;
ALAMEDA ANNE FRANK, o logradouro antes conhecido como Passagem para Pedestre
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Arborizada, que começa na Avenida Vice-Presidente José Alencar, lado par, 250 m
depois da Avenida Imperatriz Leopoldina, e termina no Parque Heróis da FEB, com 173 m
de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2020 - 455º da Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 28.02.2020

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