DECRETO RIO Nº 41025

DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/007.142/2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

5061

10762

43071

10763

5096

10767

43070

10764

20275

12010

43069

10767

37231

12010

43068

12010

39871

12010

39872

12010

37057

44706

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
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D. O RIO 27.11.2015

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