DECRETO Nº 33882

DE 27 DE MAIO DE 2011

Altera o Decreto n° 32.421, de 21 de junho de
2010.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1° Ficam alterados os arts. 1° e 2º, do Decret o nº 32.421, de 21 de junho de 2010,
que passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art. 1° Fica criada comissão para organização da p rogramação referente às
comemorações dos 450 anos da fundação da Cidade do Rio de Janeiro, que ocorrerá
em 1º de março de 2015, composta pelos seguintes órgãos e entidades do Município,
sob a Presidência do primeiro:
I - Secretaria Municipal de Cultura - SMC
II - Secretaria Municipal de Urbanismo-SMU;
III - Secretaria Especial de Turismo - SETUR;
IV-Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos-SECONSERVA;
V – Secretaria Municipal de Educação - SME”.
“Art. 2º Ficam convidados a integrarem a Comissão referida no art. 1° do Decreto nº
32.421/2010 os seguintes órgãos:
I - Secretaria de Estado de Cultura - SEC;
II – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC;
III - Ministério da Cultura – MinC;
IV - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
V – Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
VI - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN;
VII - Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro-FECOMÉRCIO;
VIII - Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ.
Art. 2° Fica revogado o Decreto nº 33.401, de 17/2/ 2011.
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Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2011.

EDUARDO PAES

D. O RIO 30.05.2011

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