DECRETO Nº 36201

DE 06 DE SETEMBRO DE 2012

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento
Cultural Carioca de Ritmo e Poesia.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de fomentar e disseminar as manifestações culturais
populares na Cidade do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO que as rodas do Circuito Carioca de Ritmo e Poesia consistem em
importantes manifestações culturais populares da cidade;

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Programa de Desenvolvimento Cultural Carioca de Ritmo e Poesia
da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Art. 2º O Programa de Desenvolvimento Cultural Carioca de Ritmo e Poesia tem como
objetivo:
I – ampliar e valorizar a produção musical contemporânea para a integração entre a
música e público em espaços públicos;
II – difundir os ritmos originados do Hip Hop e da cultura popular brasileira, bem como
de outros gêneros musicais, que foram produzidos coletivamente ou individualmente
nas rodas do Circuito Carioca de Ritmo e Poesia;
III – buscar meios para fomentar e inserir a música jovem alternativa para que seja
dada voz a esse movimento cultural, evitando com isso a sua marginalização;
IV – empenhar todos os esforços para que seja criado um espaço designado à
integração e à disseminação desse movimento cultural;
V – elaborar diretrizes não vinculantes para a realização das Batalhas de MC, as
Rodas de Rima, os Mutirões Culturais e outras movimentações culturais que possam
ser criadas;

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VI – desenvolver atividades em toda a cidade, principalmente em comunidades
carentes, no sentido de incentivar e disseminar esse movimento cultural;
VII – promover a articulação e buscar o apoio de produtores, artistas e demais
membros da indústria musical nacional e internacional no sentido de disseminar esse
movimento cultural.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Cultura será responsável pela coordenação do
programa, com apoio da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - Riotur e
do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2012 - 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 10.09.2012

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