RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.309, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Institui, no Calendário de Eventos do Estado do Rio
Grande do Norte, o “Dia da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus”, a ser comemorado, anualmente,
no dia 24 de maio.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do
Norte, o “Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus”, a ser comemorado, anualmente,
no dia 24 de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de janeiro de 2018,
197º da Independência e 130º da República.
DOE Nº. 14.082
Data: 03.01.2018
Pág. 02

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

ROBINSON FARIA
Governador