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ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

O

DECRETO LEGISLATIVO N° 343, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

Concede a Medalha do Mérito
Legislativo ao Senhor Subtenente
PM Paulo César dos Santos.

O PRESIDENTE
RQNDÔNIA:

DA ASSEMBLEIA

LEGISLATIVA

DO ESTADO DE

Faço saber que a Assembleia Legislativa deliberou com fulcro no Decreto
Legislativo n? 155, de 27 de setembro de 2001 e suas alterações, e eu, Neodi Carlos
Francisco de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10• Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Subtenente PM
PAULO CÉSAR DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de
Rondônia.
Art. 20• Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA

LEGISLATIV?;.

23 de novembro de 2010.

Deputado NEODI CA
S
Presidente -

NCISCO DE OLIVEIRA
IRO