ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 12.372, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005.
(publicada no DOE nº 217, de 17 de novembro de 2005)
Reconhece como integrantes do patrimônio
cultural imaterial do Estado, as danças
tradicionais gaúchas e respectivas músicas e
letras.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Ficam reconhecidas como integrantes do patrimônio cultural imaterial do
Estado do Rio Grande do Sul as danças tradicionais gaúchas e respectivas letras e músicas.
Parágrafo único - São danças tradicionais gaúchas o Anu, o Balaio, a Cana Verde, o
Caranguejo, o Chico Sapateado ou Chiquinho, a Chimarrita, a Chimarrita Balão, o Chote
Carreirinho, o Chote de Sete Voltas, o Chote de Duas Damas, o Chote de Quatro Passi, o Chote
Inglês, a Havaneira Marcada, o Maçanico, a Meia Canha (polca de relação), o Pau de Fitas, o
Pezinho, a Queromana, a Rancheira de Carreirinha, o Rilo, a Roseira, o Sarrabalho, o Tatu, o
Tatu de Volta no Meio e a Tirana do Lenço.
Art. 2º - As músicas, as letras e as coreografias das danças tradicionais gaúchas estão
definidas nas obras publicadas e adotadas pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de novembro de 2005.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1