RESOLUÇÃO SMDS Nº 053

DE 01 DE JULHO DE 2015.

Define metas individuais e indicadores de
desempenho para os integrantes do grupo
líderes

cariocas

estratégicos

da

e

ocupantes

Secretaria

de

cargos

Municipal

de

Desenvolvimento Social.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nºs 35.178, de 02 de março de 2012, e o
36.673, de 1º de janeiro de 2013;

CONSIDERANDO o pronunciamento do presidente do Instituto Fundação João Goulart
constante de fls. 30 do processo nº 01/001.501/2013, que inclui no rol de cargos
estratégicos da SMDS os cargos de Coordenador Geral de Direitos Humanos,
Subsecretário de Inclusão Produtiva e de Gerente de Proteção Social Especial de
Média Complexidade em substituição aos cargos de Diretor do Núcleo de Direitos
Humanos, Diretor do Núcleo de Inclusão Produtiva e Diretor do Núcleo de Proteção
Especial de Média Complexidade, respectivamente,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar metas individuais e indicadores de desempenho, no âmbito da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social- SMDS, para os integrantes do grupo Líderes
Cariocas e para os ocupantes de Cargos Estratégicos identificados no anexo que
integra esta Resolução.
Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 02.07.2015

1


ANEXO DA RESOLUÇÃO SMDS nº 053 DE 01 JULHO DE 2015 QUE DEFINE METAS INDIVIDUAIS PARA LÍDERES
CARIOCAS E OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS EM 2015
Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: OLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/286.428-8
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 03/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 21151
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Valor de
Referência/

Peso

Meta 2015

Resultado

%

(valor)

Atual

Tipo
de
Meta

Alinhamento com o Acordo de
Resultados 2015 da SMDS

1 Perfil da
Elaborar o Plano Municipal da
Juventude

SMDS

Perfil da Juventude Carioca
elaborado

Entrega

ND

100%

Juventude
Carioca
elaborado

2

OURO

Elaborar o Plano Municipal da Juventude


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: RENATA CLÁUDIA LA ROCQUE DE CASTRO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/240.797-1
Nome do Cargo Estratégico: DIRETORA DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO BÁSICA
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 01/03/2015
Código do Cargo Estratégico: 21149
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: OLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO - Subsecretária de Proteção
Social Básica
Unidade
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Promover,

em

2015,

acompanhamento

o

famílias beneficiárias do Cartão

Nº acumulado de visitas

Família Carioca, utilizando, para

técnicas domiciliares

o

Sistema

Família

SMDS

realizadas e registradas no

Carioca em Casa, e gerando

Sistema Família Carioca em

relatórios estatísticos sobre as

Casa

vulnerabilidades, necessidades
e

demandas

visitadas.

das

famílias

Referência/

Peso

Meta 2015

Resultado

%

(valor)

Atual

Tipo
de
Meta

Alinhamento com o Acordo de
Resultados 2015 da SMDS

Unidade

sócio

assistencial domiciliar de 23.500

registro,

Valor de

(visitas

Prestar, em 2015, acompanhamento

técnicas

socioassistencial domiciliar a 23.500 famílias

domiciliares

beneficiárias do Cartão Família Carioca,

realizadas e

ND

registradas

100%

23.500

OURO

utilizando, para registro, o Sistema Família
Carioca em Casa, e gerando relatórios

no Sistema

estatísticos sobre as vulnerabilidades,

Família

necessidades e demandas das famílias

Carioca em

visitadas.

Casa)

3


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JEANINE BIANCA LOPES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/240.873-0
Nome do Cargo Estratégico: DIRETORA DO NÚCLEO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 26/01/2009
Código do Cargo Estratégico: 21140
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: OLGA MARIA SALGADO ANDRADE DE CASTRO - Subsecretária de Proteção
Social Básica
Unidade
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Valor de
Referência/

Peso

Meta 2015

Resultado

%

(valor)

Atual

Ampliar para 76 mil, em 2015, o
número de famílias beneficiárias
do Cartão Família Carioca com
cadastro

atualizado

no

CadÚnico,

tendo

como

MDS
E
SMDS

cadastro atualizado no

de
Meta

Alinhamento com o Acordo de
Resultados 2015 da SMDS

76.000 (

Nº acumulado de famílias
beneficiárias do CFC com

Tipo

24.743
Unidade

51.257

100%

novas
famílias em

CadÚnico

2015)

referência o ano de 2014.

4

OURO

Iniciativa Estratégica Programa Cartão
Família Carioca


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: JUREMA DA SILVA BATISTA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/179.814-9
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 23/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 38415
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Garantir,

em

2015,

Valor de
Referência/

Peso

Meta 2015

Resultado

%

(valor)

100%

5.635

Atual

Tipo
de
Meta

Alinhamento com o Acordo de
Resultados 2015 da SMDS

o

cumprimento integral das ações
de mobilização do Programa
ACESSUAS Trabalho, conforme
pactuação

anual

com

o

Ministério do Desenvolvimento
Social

e

Combate

à

Fome

SMDS

Nº acumulado de pessoas
mobilizadas

Unidade

ND

(MDS), de forma a promover o
acesso

da

população

em

situação de vulnerabilidade e
risco

social

ao

mundo

do

trabalho.

5

OURO

Competência da Subsecretaria de Inclusão
Produtiva


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ERNESTO BRAGA SALGADO DE ANDRADE
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/286.442-9
Nome do Cargo Estratégico: COORDENADOR GERAL DE DIREITOS HUMANOS
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 23/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 38414
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Unidade
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Valor de
Referência/

Peso

Meta 2015

Resultado

%

(valor)

Atual

Tipo
de
Meta

Alinhamento com o Acordo de
Resultados 2015 da SMDS

Ampliar para 20, em 2015, o
número de Conselhos Tutelares
ativos na cidade do Rio de
Janeiro, tendo como referência

SMDS

Nº total de Conselhos
tutelares ativos

Ampliar para 30, até 2016, o número de
Unidade

17

100%

20

OURO

Conselhos Tutelares, tendo como referência
o ano de 2012

o ano de 2014.

6


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: RODRIGO RATKUS ABEL
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 60/286.429-6
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 03/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 21163
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: ADILSON NOGUEIRA PIRES - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Valor de
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência/

Peso

Meta 2015

de Medida

Resultado

%

(valor)

Atual

Tipo
de
Meta

Alinhamento com o Acordo de
Resultados 2015 da SMDS

Marcos dos
Garantir,
implantação

em

2015,

a

do

Novo

Rio

Marcos dos componentes de
SMDS

Acolhedor – Fase I

implantação - Fase I
cumpridos integral e

componentes de
Entrega

ND

70%

implantação Fase I cumpridos

OURO

Implantar, em 2015, o Novo Rio Acolhedor
- Fase I

integral e

cumulativamente

Cumulativamente
Promover,

em

2015,

reinserção

familiar

a

Número acumulado de

e/ou

crianças, adolescentes,

comunitária de 680 crianças,
adolescentes, adultos, idosos e

adultos, idosos e membros
SMDS

dos grupos familiares

membros de grupos familiares

acolhidos nos serviços de

acolhidos

Acolhimento da SMDS

nos

serviços

acolhimento da SMDS.

de

reinseridos.

Unidade
(criança,

Promover, em 2015, a reinserção familiar

adolescente,
adulto, idoso
e membro

e/ou comunitária de 680 crianças,
680

30%

680

adolescentes, adultos e membros de
grupos familiares acolhidos nos serviços

dos grupos

de acolhimento da SMDS

familiares
reinseridos)

7


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: EDILENE GONÇALVES DOS SANTOS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/225.307-8
Nome do Cargo Estratégico: GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 05/03/2013
Código do Cargo Estratégico: 39073
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARIA DOMINGAS VASCONCELLOS PUCU - Coordenadora de Serviços
Especializados
Unidade
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Promover,

em

2015,

Valor de
Referência/

Peso

Meta 2015

Resultado

%

(valor)

Atual

Especializados de Assistência

Meta

Nº de CREAS adequados ao
SMDS

padrão SMDS RJ –

ND

100%

cumpridos
integral e

EQUIPAMENTO 2.0

cumulativamente

Social (CREAS)

nos 5 CREAS

8

Resultados 2015 da SMDS

RJ – EQUIPAMENTO 2.0, em 10 Centros

implantação
Entrega

Alinhamento com o Acordo de

Implantar, em 2015, o novo padrão SMDS

componentes de

implantação do novo padrão

2.0 em 5 Centros de Referência

de

Marcos dos

a

SMDS RJ – EQUIPAMENTO

Tipo

OURO

de Referência de Assistência Social
(CRAS) e 5 Centros de Referência
Especializados de Assistência Social
(CREAS)


Nome do Líder Carioca: MARLY SOUZA ANDRADE
Matrícula do Líder Carioca: 11/193.123-7
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: HÉLIO ALEIXO - Subsecretário de Gestão
Unidade
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Valor de
Referência/

Peso

Meta 2015

Resultado

%

(valor)

Atual

Adequar, em 2015, a estrutura

Marcos dos

física

componentes

de

10

Centros

Referência

de

de

Social/ CRAS e 5 Centros de
Referência Especializados de
Assistência Social/ CREAS ao
novo

padrão

Nº acumulado de CRAS e

Assistência

SMDS

RJ

–

adequada ao novo padrão

de
Meta

Entrega

ND

SMDS RJ – EQUIPAMENTO

100%

física
cumpridos
nos 10

2.0

CRAS e 5

EQUIPAMENTO 2.0

CREAS

9

Alinhamento com o Acordo de
Resultados 2015 da SMDS

Implantar, em 2015, o novo padrão SMDS

de estrutura

CREAS com estrutura física
SMDS

Tipo

RJ – EQUIPAMENTO 2.0, em 10 Centros de
OURO

Referência de Assistência Social (CRAS) e 5
Centros de Referência Especializados de
Assistência Social (CREAS)


Nome do Líder Carioca: JAIME PAULINO DE SOUZA NETO
Matrícula do Líder Carioca: 11/240.001-8
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: HÉLIO ALEIXO - Subsecretário de Gestão
Unidade
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Promover,

em

2015,

celebração

de

5

convênios

de

recursos

externos

execução

de

Valor de
Referência/

Peso

Meta 2015

Resultado

%

(valor)

4

30%

5

ND

70%

Atual

Tipo
de
Meta

Alinhamento com o Acordo de
Resultados 2015 da SMDS

a

novos

captação
para

de

Órgãos

a

Convenentes

Convênios celebrados

Convênio
celebrado

Competência da Assessoria de Gestão e
Captação de Recursos da SMD

programas,

projetos ou serviços da SMDS
Promover,

em

2015,

a

reprogramação de 75% do
valor

total

depositado

nas

contas correntes inativas de
financiamento

externo

da

Banco do
Brasil / MDS
MJ / CMAS

% de recursos
reprogramados

%

SMDS (R$ 2.542.731,00)

10

75% (R$
1.907.048,00)

OURO

Competência da Assessoria de Gestão e
Captação de Recursos da SMDS