RESOLUÇÃO SMS Nº 2338

DE 07 DE JULHO DE 2014

/ Designa a servidora MARIA CRISTINA DOS
SANTOS,

Médico,

matrícula

como

Responsável

10/142.848-1,

Técnico

nos

requerimentos de Aposentadoria Especial e
Conversão de Tempo Especial em Comum,
consoante o disposto na Súmula Vinculante nº
33 do STF e no Decreto Municipal nº 37.776, de
10 de outubro de 2013 – regulamentado pela
Resolução SMA nº 1.867, de 17 de outubro de
2013./

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Ofício
S/SUBG/CGP nº 68 de 18/06/2014,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA DOS SANTOS, Médico, matrícula
10/142.848-1, como Responsável Técnico nos requerimentos de Aposentadoria
Especial e Conversão de Tempo Especial em Comum, consoante o disposto na
Súmula Vinculante nº 33 do STF e no Decreto Municipal nº 37.776, de 10 de outubro
de 2013 – regulamentado pela Resolução SMA nº 1.867, de 17 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014

HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN

D. O RIO 08.07.2014

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