RESOLUÇÃO SMAC Nº 593

DE 25 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre as metas individuais de Líderes
Cariocas e Ocupantes de Cargos Estratégicos
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o Decreto nº 36.672, de 01 de janeiro de 2013, que regulamentou as
regras para o pagamento da gratificação para o grupo de Líderes Cariocas;

RESOLVE:

Art. 1º Validar e divulgar as metas individuais pactuadas entre a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e os Líderes Cariocas e Ocupantes de Cargos Estratégicos
integrantes de sua estrutura, conforme anexos I e II.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO MUNIZ

D. O RIO 01.07.2015
Republ. em 02.07.2015

1


ANEXO I

METAS INDIVIDUAIS DOS LÍDERES CARIOCAS
Nome do Líder Carioca: BRUNO BÔSCARO FRANÇA
Matrícula do Líder Carioca: 11/274.450-6
Nome da chefia imediata: Airton Melgaço Lima
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar e publicar até dezembro de 2015 um plano para
reduzir as emissões de poluentes atmosféricos no bairro Caju.

SMAC

Plano Elaborado

“META OURO”

2

Entrega

-

100

1


Nome do Líder Carioca: LEONARDO JOSÉ SILVA VIANA
Matrícula do Líder Carioca: 10/190.101-6
Nome da chefia imediata: Luiz Fábio Cruz
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar proposta(s) de ato(s) normativo(s) - a ser(em)
submetido(s) ao titular da Pasta - com a regulamentação dos
estudos necessários ao licenciamento ambiental do inventário,

SMAC

Proposta elaborada

manejo, pesquisa e demais atividades envolvendo a fauna
nativa do Município. “META OURO”

3

Entrega

-

100

1


Nome do Líder Carioca: VINICIUS DE OLIVEIRA
Matrícula do Líder Carioca: 11/179.823-0
Nome da chefia imediata: Alessandra Elias Monteiro
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Concluir a análise de 90 processos de licenciamento ambiental
(LMO) de postos de revenda de combustível até dezembro de
2015. “META OURO”

SMAC,
Sindcomb

Nº de PT

4

Unidade

79 (2014)

100

90


Nome do Líder Carioca: AIRTON MELGAÇO LIMA
Matrícula do Líder Carioca: 11/206.821-1
Nome da chefia imediata: João Eustáquio Nacif Xavier
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Ampliar em, no mínimo, 100% a base de coleta de
informações de qualidade do ar, utilizando estações de
monitoramento do ar de terceiros, até Dezembro de 2015.

SMAC

Estações de monitoramento de
qualidade do ar

“META OURO”

5

Unidade

9

100

18


ANEXO II
METAS INDIVIDUAIS DOS OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
Nome do Ocupante de Cargo Estratégico: JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER
Matrícula do Ocupante de Cargo Estratégico: 60/255.491-3
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador Geral de Controle Ambiental
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 01/02/2009
Código do Cargo Estratégico: 30728
Nome da chefia imediata: Carlos Alberto Muniz
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar e implantar modelo, centralizado e compartilhado, de
registro

e

controle

de

informações,

permanentemente

atualizadas, para os processos de licenciamento ambiental,
assim como, para acompanhamento das licenças emitidas,
dos

empreendimentos

hoteleiros

e

atividades

afins

SMAC

Modelo implantado

relacionados às Olimpíadas Rio 2016, que servirá como
projeto piloto e possibilitará a sua implantação gradual para
todos os processos abertos e licenças emitidas, a partir de
2016. “META OURO”

6

Entrega

-

100

1


Nome do Líder Carioca e Ocupante de Cargo Estratégico: ALESSANDRA ELIAS MONTEIRO
Matrícula do Líder Carioca e Ocupante de Cargo Estratégico: 11/248.535-7
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Licenciamento Ambiental
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 02/04/2015
Código do Cargo Estratégico: 30743
Nome da chefia imediata: João Eustáquio Nacif Xavier
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
95,53% dos
processos

Reduzir para 15 dias o prazo de resposta da primeira etapa de
análise

de

90%

dos

processos

administrativos

com

SMAC

Processos atendidos no prazo

requerimento de licenciamento ambiental “META OURO”

%

foram
atendidos em
20 dias em
2014

7

100

90%


Nome do Ocupante de Cargo Estratégico: LAERTE MOREIRA DE SOUZA JUNIOR
Matrícula do Ocupante de Cargo Estratégico: 11/248.062-2
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Fiscalização Ambiental
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 05/02/2015
Código do Cargo Estratégico: 30742
Nome da chefia imediata: João Eustáquio Nacif Xavier
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Dias corridos desde a abertura

Reduzir em 10 dias o tempo médio de atendimento das
solicitações de erviço referentes à poluição sonora no prazo
passado ao cidadão (SLA) “META OURO”

1746

até a resposta dos chamados
fechados com prazo (SLA)
previsto para 2015

8

dias

52

100

42