RESOLUÇÃO CONJUNTA SMAS/SESQV/SMSDC Nº 1 DE 21 de FEVEREIRO DE
2011

Dispõe sobre os grupos de convivência para
idosos.

O

SECRETÁRIO

MUNICIPAL

DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL,

a

SECRETÁRIA

ESPECIAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, e o
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o preconizado pelo Ministério de Desenvolvimento Social com
relação a modalidade denominada Grupos de Convivência ;

CONSIDERANDO a importância da parceria com as estruturas da SMAS e SMSDC no
tocante a proteção básica e promoção da saúde a idosos em situação de
vulnerabilidade social; e,

CONSIDERANDO a importância de viabilizar um trabalho dentro da lógica
macrofuncional e promover uma integração intergeracional,

RESOLVEM:

Art. 1º A Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, a Secretaria Especial de
Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SESQV e a Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil – SMSDC, passam a disponibilizar infra-estrutura e recursos
necessários a execução do programa.
§ 1º À SMAS caberá a cessão do espaço físico, alimentação, servidores, notadamente
assistentes sociais e agentes comunitários para implementação das ações;
§ 2º À SESQV caberá disponibilizar o material a ser usado nas oficinas e 20 (vinte)
oficineiros;

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§ 3º À SMSDC caberá indicar os Grupos de Convivência já existentes para a atuação
dos oficineiros que serão disponibilizados pela SESQV.
Art. 2º As reuniões entre a Coordenadoria de Serviço Social da SESQV, a Equipe de
Proteção Básica da SMAS e a Gerência de Saúde do Idoso da SMSDC para
acompanhamento das ações e processo de trabalho ocorrerão trimestralmente.
Art. 3º Os casos omissos serão resolvidos pelos titulares das respectivas pastas.
Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogando
a Resolução Conjunta SMAS/SESQV nº 002/2010 de 11 de maio de 2010.

Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011

RODRIGO BETHLEM
Secretário Municipal de Assistência Social

CRISTIANE BRASIL
Secretária Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida

HANS DOHMANN
Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil

D. O RIO 13.07.2011

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