DECRETO N° 21.955

de 28 de agosto de 2002

Dispõe sobre a utilização de incentivos fiscais
a Lei de Incentivo à Cultura - Lei n° 1.940/1992,
no exercício de 2002.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições
legais

D E C R E T A:

Art. 1° Ficam autorizadas as transferências máximas proven ientes de recursos fiscais
do ISS aos projetos culturais relacionados em anexo, conforme aprovação da
Comissão Carioca de Promoção Cultural.
Art. 2° Revoga-se o art. 2° do Decreto n° 21.726 de 1 1 de julho de 2002.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua pub licação.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2002 - 438° de Fundaçã o da Cidade

CESAR MAIA

D.O. RIO 29.08.2002

ANEXO

I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais N° 001/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.463/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural : O Colar da Rainha
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor Hagazachi Comunicações Ltda

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Incentivadores: Conservadora Luso Brasileira S/A Comércio e Construções; Riana
Serviços de Aerocinematografia Ltda; Riana Táxi Aéreo Ltda ( Barra da Tijuca); Riana
Táxi Aéreo; FORSEG e Posadas do Brasil.
V - Caracterização do Projeto : Montagem teatral. Ocupação da capacidade ociosa do
teatro por professores da rede municipal de ensino, durante o período de apresentação
da peça.
VI - Valor do Projeto: R$ 200.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais N° 002/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.466/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: O Tartufo
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Lippi Mancuzo Produções Artísticas Ltda
Incentivadores:Posadas do Brasil Ltda
V - Caracterização do Projeto: Montagem teatral. Ocupação da capacidade ociosa do
teatro por professores da rede municipal de ensino durante o período da peça.
VI - Valor do Projeto: R$ 190.575,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 61.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais N° 003/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.467/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: O Doente Imaginário
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Lippi Mancuzo Produções Artísticas Ltda
Incentivadores: Posadas do Brasil; Gate Gourmet Ltda
V - Caracterização do Projeto: Montagem teatral. Ocupação ociosa do teatro por
professores da rede municipal de ensino durante o período de apresentação da peça.

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VI - Valor do Projeto: R$ 229.230,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 80.600,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais N° 005/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.445/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Poemas Para Amar
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Z5 Produções Ltda
Incentivadores:

Diagnóstico

Laboratoriais

Especializados

Ltda;

Multishopping

Empreendimentos Imobiliários Ltda e GW do Brasil S/A
V - Caracterização do Projeto : Edição e publicação de livro com distribuição de 100
exemplares para a rede municipal de bibliotecas públicas municipais.
VI - Valor do Projeto: R$ 80.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais N° 006/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.462/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Ressurgência
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor Z5 Produções Ltda
Incentivadores: Álamo Engenharia S/A;
V - Caracterização do Projeto : Série de seis palestras /concertos sobre música popular
brasileira em escolas ou centros culturais do município. Serão doados 100 CD’S do
projeto para serem distribuídos para a rede municipal de bibliotecas públicas
municipais.
VI - Valor do Projeto: R$ 72.450,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 45.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais N° 007/2002
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II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.390/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural: O Livro da Terra
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor Martha Mamede Batalha
Incentivadores: NOVARIOTEL Empreendimentos Hoteleiros Ltda; Terminal Garagem
Menezes Cortes S/A; RENASCE - Rede Nacional de Shopping Center Ltda
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de livro com distribuição de 100
exemplares para a rede municipal de bibliotecas públicas municipais.
VI - Valor do Projeto: R$ 80.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais N° 009/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.703/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural: Tocando e Cantando
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Jerzy Milewski
Incentivadores: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda
V - Caracterização do Projeto: O projeto consiste em palestras / concertos musicais em
escolas do município, sobre a história da música instrumental, no total de 26 de
palestras. O projeto tem como subproduto 01 CD baseado nas palestras concertos de
caráter educativo-cultural, pra uso do patrocinador.
VI - Valor do Projeto: R$ 200.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais N° 011/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.454/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Confissões de Adolescente
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Sky Light Cinema Foto e Art Ltda
Incentivadores: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda
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V - Caracterização do Projeto: Finalização do longa-metragem. Deverão ser doadas 50
cópias para vídeo as bibliotecas públicas municipais.
VI - Valor do Projeto: R$ 2.945.185,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 97.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 012/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.713/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural: Meteoro
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Sky Light Cinema Foto e Arte Ltda
Incentivadores: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda
V - Caracterização do Projeto: Longa-metragem, com doação de 50 cópias para vídeo,
para serem doados a rede de bibliotecas públicas municipais.
VI - Valor do Projeto: R$ 3.029.385,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 013/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.894/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural: O Ateneu
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Fazenda da Arte Produções Artísticas Ltda
Incentivadores:Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda
V - Caracterização do Projeto : Montagem teatral com acesso de mil alunos da rede
municipal de ensino, para assistir o espetáculo com direito a transporte. A presença
dará direito a cada aluno de receber um livro da obra “O Ateneu”.
VI - Valor do Projeto: R$ 162.455,67
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 121.841,55
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 015/2002
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II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.460/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: A Incrível História da Mulher Que Mudou de Cor
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Movimento Filmes Ltda
Incentivadores: Central de Custódia e Financeira de Títulos
V - Caracterização do Projeto : Curta-metragem. Doação de 50 cópias para vídeo a
serem doadas para a rede de bibliotecas públicas municipais.
VI - Valor do Projeto: R$ 47.045,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 62.727,33
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 017/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.451/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural : Eles Por Ele
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda
Incentivadores: Elevadores Atlas Schindler S/A
V - Caracterização do Projeto: Montagem teatral. Ocupação da capacidade ociosa do
teatro por professores da rede municipal de ensino, durante o período de apresentação
da peça.
VI - Valor do Projeto: R$ 300.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 018/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.453/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Rio de Cinemas
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Silvia Fraiha
Incentivadores: Thyssen Sur S/A Elevadores e Tecnologia

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Caracterização do Projeto : Ciclo de palestras / exibição do documentário em escolas e
comunidades sobre a reativação da utilização do equipamento de cultura ( cinema e
teatro).
VI - Valor do Projeto: R$ 198.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 99.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 019/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.444/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Anônimos e Famosos
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Gustavo Malheiros Pinto
Incentivadores: Multishopping Empreendimentos Imobiliários Ltda; Pronep Lar
Internação Domiciliar S/A; Auxiliadora Predial Rio S/A.
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de livro, com distribuição de 100
exemplares para a rede municipal de bibliotecas públicas.
VI - Valor do Projeto: R$ 80.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 021/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.475/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Carnaval Uma Fábrica de Sonhos
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Marizilda Cruppe
Incentivadores: Auxiliadora Predial S/A ; Meridien do Brasil Ltda
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de livro com distribuição de 100
exemplares para a rede de bibliotecas públicas municipal.
VI - Valor do Projeto: R$ 120.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93

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I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 023/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.328/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural: O Livro das Águas
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Cristina Pedroza de Faria
Incentivadores:

Multiplan

Planejamentos

Participações

e

Administração

S/A;

Engineering S/A Serviços Técnicos ; Chemitech Serviços de Engenharia e Software
Ltda, CIPA Comércio e Indústria Participações e Administração S/A; RENASCE - Rede
Nacional de Shopping Center Ltda; CAA Corretoras Autônomas Associados Ltda.
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de livro, com distribuição de 100
exemplares para a rede municipal de bibliotecas públicas municipal.
VI - Valor do Projeto: R$ 80.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 025/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.325/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural: A Embarcação Brasileira
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor Eduardo da Cunha Junqueira
Incentivadores: Acir Administração S/A; Presitec Engenharia Ltda; Domingues e Pinho
Contadores ; Auxiliadora Predial S/A, AQ Projetos e Instalação Ltda; Script Marketing e
Design Ltda; MAERSK Brasil ( BRASMAR) Ltda; Terminal Garagem Menezes Cortes
S/A; MPL Corporate Software S/A
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de livro com distribuição de 100
exemplares para a rede de bibliotecas públicas municipal.
VI - Valor do Projeto: R$ 120.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 027/2002
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II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/465/2002
III - Objeto - Projeto Cultural: Grande Circo Místico - Balé Teatro Guaíra
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Arte Com Trato Assessoria e Marketing Cultural Ltda
Incentivadores: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL
V - Caracterização do Projeto: Apresentação de 8 espetáculos da obra o Grande Circo
Místico , sendo 1 espetáculo destinado gratuitamente a rede escolar de ensino.
VI - Valor do Projeto: R$ 494.827,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 030/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.448/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Concertos nas Igrejas
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Gaby Leib Produções Culturais Ltda
Incentivadores: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S/A
V - Caracterização do Projeto: Concertos de música clássicas em diversas igrejas da
cidade do RJ, com entrada franca.
VI - Valor do Projeto: R$ 178.434,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 133.825,50
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 031/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.469/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Burle Marx: O Poeta dos Jardins
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Jaua Empreendimentos Culturais Ltda
Incentivadores: Associação Nacional das Instituições de Mercado Aberto - ANDIMA
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de livro sobre as obras de Burle
Marx, com distribuição de 100 exemplares pra a rede municipal de bibliotecas públicas
municipal.
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VI - Valor do Projeto: R$ 120.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 034/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.459/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Cinesul 2002- Festival Latino - Americano de Cinema e
Vídeo
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Pulsar Artes e Produção Ltda
Incentivadores: DATAMEC - S/A Sistemas e Processamentos de Dados
V - Caracterização do Projeto: Projeto sobre cinema com exibição de diversos filmes
latino-americano, no período do Festival.
VI - Valor do Projeto: R$ 1.445.259,50
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 035/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.056/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural: Rio Ateliês
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Tema Eventos Culturais S/C Ltda
Incentivadores: Pró-Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S/A
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de catálogo de 30 ateliês de artistas
plásticos carioca com distribuição gratuita para embaixadas, consulados e 100
exemplares para a rede pública de bibliotecas e RIOTUR.
VI - Valor do Projeto: R$ 151.470,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 113.602,50
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 036/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.449/200 2
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III - Objeto - Projeto Cultural: Grandes Encontros - O Melhor da MPB
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Tema Eventos Culturais S/C Ltda
Incentivadores: Pró-Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S/A
V - Caracterização do Projeto: Doze palestras / concerto sobre MPB aberta a
professores e alunos da rede pública.
VI - Valor do Projeto: R$ 200.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 037/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.766/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural: Fotojornalismo Brasileiro
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Ricardo Cavalcanti Siqueira
Incentivadores: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda; TASK Sistemas
Computação Ltda; ENSR Internacional do Brasil Ltda; Posadas do Brasil Ltda.
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de livro com distribuição de 100
exemplares para a rede de bibliotecas públicas municipal.
VI - Valor do Projeto: R$ 80.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 040/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.506/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Lazer e Cultura na Floresta da Tijuca
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Patrícia Pederneiras de Souza Fonseca
Incentivadores: DATAMEC - Sistemas e Processamentos de Dados
V - Caracterização do Projeto : Publicação de livro bilíngüe em português-inglês,
português-francês, português-espanhol. Distribuição gratuita de exemplares para
RIOTUR (1.000 / idioma ).
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VI - Valor do Projeto: R$ 120.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 45/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100476/2002
III - Objeto - Projeto Cultural: Cinemaneiro
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Boteco Cinematográfico Ltda
Incentivadores: Linha Amarela S/A
V - Caracterização do Projeto: Oficinas profissionalizantes na área de cinema, para as
comunidade, ao longo da Linha Amarela.
VI - Valor do Projeto: R$ 178.442,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 133.831,50
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 046/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100447/2002
III - Objeto - Projeto Cultural: Passageiro do Futuro - Complexo da Maré
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Nova Bossa Produções Culturais Ltda
Incentivadores: Linha Amarela S/A - LAMSA
V - Caracterização do Projeto: Oficinas na área de teatro na comunidade da Maré /
escolas municipais desta comunidade.
VI - Valor do Projeto: R$ 188.989,25
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 141.741,94
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 047/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.446/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Passageiro do Futuro - Bangu

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IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Nova Bossa Produções Culturais Ltda
Incentivadores: Transporte Santa Maria Ltda; Auto Viação Tijuca S/A; TRANSURB S/A.
V - Caracterização do Projeto: Oficinas de teatro junto a rede municipal de ensino em
Bangu.
VI - Valor do Projeto: R$ 188.989,25
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 141.741,94
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 049/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/461/2002
III - Objeto - Projeto Cultural: Desenhista por que você desenha ?
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Casa 21 Ltda
Incentivadores: Telemar Norte Leste S/A
V - Caracterização do Projeto: Ciclo de 10 palestras durante os meses de agosto a
dezembro, sempre as quintas-feiras, às 17 horas,na Fundação Casa de Rui Barbosa.
Os temas abordados serão: quadrinhos, ilustração infanto-juvenil, desenho para
imprensa, culminando com mesa redonda. As palestras serão gravadas em vídeo. O
acesso dos alunos da rede municipal será gratuito.
VI - Valor do Projeto: R$ 124.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 62.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 053/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.478/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Gianguido Bonfanti - 2001-2002
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Gianguido Bonfanti
Incentivadores: Ronson Publicidade Ltda ; Sociedade Educadora de Vanguarda Escola Parque.; ADP do Brasil Ltda, Rio Flat Service Ltda

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V - Caracterização do Projeto: Exposição de artes plásticas com acesso público
gratuito.
VI - Valor do Projeto: R$ 101.696,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 48.848,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 054/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.916/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural: Exposição José Tarcísio
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Paulo Vieira Branquinho
Incentivadores: Studio Alfa Artes Gráficas e Editores Ltda; Brascan Imobiliária
Engenharia e Construções S/A; Flat Service Ltda; ADP do Brasil Ltda; Business Club
One Promoções e Eventos Ltda
V - Caracterização do Projeto: Exposição de artes plásticas em espaço público.
VI - Valor do Projeto: R$ 65.688,70
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 32.844,35
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 056/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/10032/2000
III - Objeto - Projeto Cultural: Ritual do Vento
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Paulo Vieira Branquinho
Incentivadores: Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S/A
V - Caracterização do Projeto: Exposição de artes plásticas aberto ao público em geral.
VI - Valor do Projeto: R$ 30.341,70
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 15.150,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 070/2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12/100.631/02
14


III - Objeto: Projeto Cultural “A Arte no Esporte“
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Marli Crespo Azeredo
Incentivadores - Intercontinental Hoteleira Ltda
Nasajon Sistemas Ltda
V - Caracterização do Projeto: Instalação de 10 ( dez ) esculturas em áreas públicas,
simbolizando e incentivando a prática esportiva no Município.
VI - Valor do Projeto: R$ 187.959,20
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 70.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 062/2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12/100.642/02
III - Objeto: Projeto Cultural “As Cadeiras”
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Lavoro Produções Artísticas Ltda
Incentivadores - Semic - Serviços Médicos à Indústria e Comércio S/C Ltda
V - Caracterização do Projeto: Montagem teatral com oficinas para jovens atores
durante os ensaios e doação permanente de ingressos para professores da rede
municipal de ensino durante o período de encenação da peça.
VI - Valor do Projeto: R$ 200.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 061 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 /100.623 / 0 2
III - Objeto: Projeto Cultural “Circuito Carioca de Esquetes”
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Tatynne Venturotti Lauria da Silva
Incentivadores - Joll Corretora e Consultoria de Seguros Ltda
Parceria Serviços Temporários Ltda, L.E.T Consultoria Empresarial Ltda, PCE Projetos e Consultoria de Engenharia Ltda
V - Caracterização do Projeto: Circuito de esquetes teatrais em teatros e Lonas da rede
municipal envolvendo atores, diretores e autores teatrais, amadores ou profissionais,
com premiação para os destaques.
15


VI - Valor do Projeto: R$ 101.887,50
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 22.550,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 059/2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.137 / 99
III - Objeto: Projeto Cultural “Cabra Cega”
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Pedro Alencar Carvana de Hollanda
Incentivadores - Viação Saens Pena S/A, Viação Nossa Senhora de Lourdes S/A,
Transurb S/A
V - Caracterização do Projeto: Produção de filme curta-metragem com doação de 50
cópias em vídeo para rede municipal de bibliotecas.
VI - Valor do Projeto: R$ 189.850,80
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 94.925,40
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 058/2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12/100.698 /00
III - Objeto: Projeto Cultural “Oficinas Culturais Crianças no Parque”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - Moledo Produções e Consultoria Ltda
Incentivadores - Xerox Comércio e Indústria Ltda
V - Caracterização do Projeto: Oficinas de aprendizado com objetivo de formação
profissionalizante para jovens, em diversas áreas artísticas, no morro Pau da Bandeira.
VI - Valor do Projeto: R$186.666,66
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 140.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 057 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.482 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural “Laboratório Volante de Poesia Popular”

16


IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Moledo Produções e Consultoria Ltda
Incentivadores - Xerox Comércio e Indústria Ltda
V - Caracterização do Projeto: Série de encontros entre consagrados e novos valores
da literatura carioca em diversas comunidades do município, com objetivo de promover
a divulgação literária.
VI - Valor do Projeto: R$ 120.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 90.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 055 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.477 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural “Exposição João Castro Silva”
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Arte Em Evidência Serviços, Produções
Culturais e Artísticas Ltda.
Incentivadores - Copa Engenharia e Construções Ltda, ADP do Brasil Ltda, Studio Alfa
Artes Gráficas e Editora Ltda.
V - Caracterização do Projeto: Exposição em artes plásticas, com acesso gratuito.
VI - Valor do Projeto: R$ 62.441,55
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 31.220,78
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 051 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12/100.473/02
III - Objeto: Projeto Cultural “Série Dell’Arte Concertos Internacionais - Parte II”
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Dell’Arte Promoções Artísticas Ltda
Incentivadores - Accenture do Brasil Ltda
V - Caracterização do Projeto: Série de concertos de música clássica, no Teatro
Municipal do RJ. Acesso público gratuito através de exibição simultânea dos concertos
por meio áudio-visual em praça pública.
VI - Valor do Projeto: R$ 114.966,66
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 86.225,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
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I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 050 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12/100.479/02
III - Objeto: Projeto Cultural “Gonzagão 90 Anos”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - Sarau Promoções Culturais Ltda
Incentivadores - Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda
V - Caracterização do Projeto: Um grande show comemorativo dos 90 anos de Luiz
Gonzaga, O Gonzagão, a ser realizado em um espaço público com ingressos a preços
populares ou gratuito. Como alternativa, caso não seja viável uma única apresentação,
o projeto será realizado no formato total de 5 shows, distribuídos pelas Lonas Culturais.
VI - Valor do Projeto: R$ 191.103,55
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 95.551,78
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 048 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.455 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural “Ballet de Arte Espanhol da Casa de Espanha”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - NV Produções Ltda
Incentivadores - Scorial Rio Hotel Ltda e Excelsior Copacabana Hotel Ltda
V - Caracterização do Projeto: Apresentação de dança espanhola, com acesso
parcialmente gratuito da rede municipal de ensino.
VI - Valor do Projeto: R$ 200.476,02
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 100.238,01
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 043 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.458 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural “Luthiers - Artesãos Musicais Brasileiros”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - Antônio Carlos Roque
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Incentivadores - Telemar Norte Leste S/A
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de livro, com doação de100
exemplares à rede municipal de bibliotecas públicas
VI - Valor do Projeto: R$ 80.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 042 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.639 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural - “Interiores”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - GMT Editores Ltda
Incentivadores

-

Elevadores

Guanabara

Indústria

e

Comércio

Ltda,

MNSE

Comunicação Ltda, Interdata Logística Operacional Ltda, IYDA Consultoria em
Informática Ltda, Atlântida Administradora de Imóveis Ltda, Módulo Security Solutions
S/A, Interdata Processamento de Dados Ltda, Selta Serviços Ltda.
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de livro, com doação de 100
exemplares para rede municipal de bibliotecas públicas.
VI - Valor do Projeto: R$ 80.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 041 /2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.636 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural - “Parceiros do MAM”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - Museu de Arte Moderna do RJ
Incentivadores - Telemar Norte Leste S/A, Construtora Norberto Odebrecht S/A, UBS
Assessores Ltda.
V - Caracterização do Projeto: Manutenção das atividades culturais e educacionais do
MAM
VI - Valor do Projeto: R$ 200.000,00
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VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 038 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 101.028 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural - “O Diabo a Quatro”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - Ravina Produções e Comunicações Ltda Incentivadores Construtora Andrade Gutierrez S/A
V - Caracterização do Projeto: Edição de filme de longa-metragem, com doação de
cópias em vídeo para a rede municipal de bibliotecas públicas.
VI - Valor do Projeto: R$ 1.847.875,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 100.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 029 /2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.450 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural - “Clássicos na Sala Cecília Meireles”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - Gaby Leib Produções Culturais Ltda
Incentivadores - Clínica Médica Cirúrgico Botafogo S/A
V - Caracterização do Projeto: Série de concertos de música clássica a preços
populares.
VI - Valor do Projeto: R$ 153.252,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 114.939,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 028 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12/100.671/02
III - Objeto: Projeto Cultural - “Millenium”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - Marli Crespo Azeredo
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Incentivadores - Clínica Médica Cirúrgico Botafogo
V - Caracterização do Projeto: Exposição de esculturas na Praia de Copacabana.
VI - Valor do Projeto: R$ 118.465,60
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 88.849,20
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 026 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.998 / 00
III - Objeto: Projeto Cultural - “Homenagem a Braguinha”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - Otto Laun Dumovich
Incentivadores - Unisys do Brasil S/A, Datamec S/A Sistemas e Processamento de
Dados
V - Caracterização do Projeto: Instalação, em espaço público autorizado, de escultura
em bronze do compositor Braguinha.
VI - Valor do Projeto: R$ 159.481,80
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 119.611,35
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 016 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.452 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural - “O Charme e a Graça dos Bairros do Nosso Rio”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - Sílvia Fraiha
Incentivadores - Elevadores Atlas Schindler S/A
V - Caracterização do Projeto: Seminário para as Comunidades e rede pública de
ensino abordando os aspectos sócio-urbanístico-culturais dos bairros carioca. Deverá
ser editado em CD Rom o resultado do Seminário.
VI - Valor do Projeto: R$ 169.333,33
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 127.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93

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I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 014 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.464 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural - “Como Nascem os Clássicos - Na Literatura”
IV - Partes envolvidas:
Produtor Cultural - M. Altberg Cinema e Vídeo Ltda
Incentivadores - Canal Brazil S/A
V - Caracterização do Projeto: Edição de documentário sobre a criação dos clássicos
na literatura. Doação de 50 cópias em vídeo para rede pública de bibliotecas.
VI - Valor do Projeto: R$ 234.713,50
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 85.948,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Recursos
Fiscais Nº 011 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.679 / 02
III - Objeto: Projeto Cultural - “Ballet de Ópera de Paris
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Allegro Evento e Serviços Artísticos e
Culturais S/C Ltda
Incentivadores - Accenture do Brasil S/A
V - Caracterização do Projeto: Apresentação da Companhia de dança no Teatro
Municipal do RJ. Acesso público gratuito, através de exibição simultânea do espetáculo
por meio áudio-visual, em praça pública.
VI - Valor do Projeto: R$ 200.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n.° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 071/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.632/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Companhia de Ballet Montalvo- Hervieu
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Gaia Produções Artísticas Ltda

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Incentivadores: Dresdner Kleinwort Wasserstein do Brasil S/C Ltda / Optiblobe
Telecomunicações Ltda
V - Caracterização do Projeto: Apresentação da Cia. no Teatro Municipal com exibição
audiovisual em praça pública.
VI - Valor do Projeto: R$ 255.900,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 101.684,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 066/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.627/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Mar do Rio
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Andréa Jakobsson Estúdio Editorial Ltda
Incentivadores: DBA Engenharia de Sistemas Ltda / Agora Sênior Futuros Ltda
V - Caracterização do Projeto : Edição e publicação de livro, com distribuição de 100
exemplares a rede de bibliotecas públicas municipais.
VI - Valor do Projeto: R$ 120.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 067/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.628/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Estamira
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Marcos Botelho Prado
Incentivadores: Leblontur Hotéis e Turismo Ltda
V - Caracterização do Projeto: Documentário para tv e cinema, com doação de 50
cópias em vídeo para a rede municipal de bibliotecas públicas.
VI - Valor do Projeto: R$ 254.282,25
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 51.100,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93

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I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 032/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.463/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Cidade do Rio de Janeiro –100 Anos de Avenida Rio de
Branco
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: ECORIO Produções e Promoções Ltda
Incentivadores: Allpark Estapar Empreendimentos Participações e Serviços S/C Ltda /
Estacionamento Marques Ltda ( Campo Grande ), Allpark Estapar Empreendimentos
Participações e Serviços S/C Ltda Citta América, Estacionamento Marques Ltda (
Botafogo).
V - Caracterização do Projeto: Edição e publicação de livro com distribuição de 100
exemplares para serem distribuídos para a rede bibliotecas públicas municipal.
VI - Valor do Projeto: R$ 120.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 060/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.622/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: Cristo Redentor
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Bel Noronha Produções Artísticas Ltda
Incentivadores: Administradora Shopping Nova América S/C Ltda, Integral Transporte e
Agenciamento

Marítimo

Ltda,

Protel

Administração

Hoteleira

Ltda

(Insc.municipal:00932329/02700310/02647699/00724661/00810592/02354144/008589
19/02279673), Administradora de Imóveis Santa Izabel, Construtora Santa Izabel S/ª
V - Caracterização do Projeto: Documentário sobre o Cristo Redentor, com doação de
50 cópias em vídeo para serem distribuídos na rede municipal de bibliotecas públicas e
RIOTUR.
VI - Valor do Projeto: R$ 168.515,25
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 84.257,63

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VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 068/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.629/200 2
III - Objeto - Projeto Cultural: O Mar a Mesa
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Monique Cohen
Incentivadores: American Banknote Ltda
V - Caracterização do Projeto: Edição E PUBLICAÇÃO de livro com distribuição de 100
exemplares para bibliotecas da rede pública e centros culturais.
VI - Valor do Projeto: R$ 120.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso / Autorização de Transferência de Recursos de
Incentivos Fiscais Nº 069/2002
II - Origem - Processo de Habilitação n° 12/100.717/200 0
III - Objeto - Projeto Cultural: O Velho e o Novo da Comunidade Mangueirense 2
IV - Partes Envolvidas no Projeto Cultural
Produtor: Moledo Produções e Consultoria Ltda
Incentivadores: Xerox Comécio e Indústria Ltda
V - Caracterização do Projeto: Oficinas de pesquisa escrita, fotográfica e áudio-visual
com crianças e jovens na comunidade da Mangueira.
VI - Valor do Projeto: R$ 186.666,66
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 140.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 064 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12/100.626/02
III - Objeto: Projeto Cultural “Série Dell’Arte Concertos Internacionais - Parte I”
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Dell’Arte Promoções Artísticas Ltda
Incentivadores - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL

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V - Caracterização do Projeto: Série de concertos de música clássica, no Teatro
Municipal do RJ, com distribuição de ingressos para o RIOARTE.
VI - Valor do Projeto: R$ 200.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 150.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 073 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12/100.634/2002
III - Objeto: Projeto Cultural “Intérpretes e Compositores Brasileiros II”
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Miriam Costa Mendes Ramos
Incentivadores - Companhia Industrial de Grandes Hotéis / Mills do Brasil Estruturas e
Serviços Ltda
V - Caracterização do Projeto: Seis palestras / concertos, em locais públicos e na rede
pública.
VI - Valor do Projeto: R$ 63.624,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 31.812,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 063 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.625 / 2002
III - Objeto: Projeto Cultural “Miguel Couto - Um Brasileiro”
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Paulo Bastos Netto
Incentivadores - Pró-Cardíaco Pronto Socorro Cardiológico S/A
V - Caracterização do Projeto: Edição de livro artifinalizado em meio eletrônico.
VI - Valor do Projeto: R$ 80.000,00
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 60.000,00
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 065 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.621/ 2 002
III - Objeto: Projeto Cultural “Tópicos Urbanos”
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Tríplice Produções Ltda
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Incentivadores - Companhia Industrial de Grandes Hotéis / Hospital Samaritano S/A
V - Caracterização do Projeto: Documentário em vídeo tratando da movimentação
urbanística da cidade do Rio de Janeiro e sua interação com o meio. Serão doados 100
cópias em vídeo para serem distribuídos para a rede pública.
VI - Valor do Projeto: R$ 111.455,91
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 83.591,83
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93
I - Instrumento: Termo de Compromisso/Autorização de Transferência de Incentivos
Fiscais Nº 039 / 2002
II - Origem: Processo de Habilitação n° 12 / 100.481/ 2 002
III - Objeto: Projeto Cultural “Oficina de Arte e Restauração”
IV - Partes envolvidas: Produtor Cultural - Marcus Nascimento Coelho
Incentivadores - DATAMEC S/A - Sistemas e Processamentos de Dados.
V - Caracterização do Projeto: Oficina na área de artes plássticas.
VI - Valor do Projeto: R$ 119.631,60
VII - Valor Incentivado do Projeto: R$ 89.723,60
VIII - Fundamento Legal: Decreto n° 12.077/93

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