-,

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
DECRETO LEGISLATIVO N° 689, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Homologa a Declaração de Irmandade que
celebram o Governo do Estado de Rondônia
e o Departamento Autônomo de Pando Bolívia.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica homologado em todos os seus termos a Declaração de Irmandade que
celebram o Governo do Estado de Rondônia e o Governo do Departamento Autônomo de
Pando - Bolívia.
~.,-

.r-'~

Art. 2°. Este Decreto Legisletívo entra em vigor na data de sua publicação .
•

ASSEMBLEIA LEGISLATIV A, 15 de março de 2017.

•

Major Amarante 390 Arigolândia Porto VelholRO.
Cep.; 76.801-911 693216.2816 www.ale.ro.gov.br

DE

TJlDOS
E5TIIDUIIIS

Unidos
Assembleia

·com o Povo

legislativa

de Rondônla