ACORDO DE RESULTADOS SECRETARIA MUNICIPAL E TRANSPORTES DE 29/08/2014

/Acordo de Resultados – SMTR./

PUBLICAÇÃO DE METAS INDIVIDUAIS DE LÍDERES CARIOCAS E OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS - Em
atendimento aos Decretos nº 36672 de 01/01/2013 e nº 36673 de 01/01/2013 o Sr. Secretário Municipal de Transportes valida
as Metas Individuais, dos Líderes Cariocas e Cargos Estratégicos, conforme planilhas abaixo.

1


METAS INDIVIDUAIS - LÍDERES CARIOCAS
NOME DO LIDER CARIOCA: ELOIR DE OLIVEIRA FARIA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/145.908-0
NOME DO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: ALEXANDRE SANSÃO FONTES

Descrição da Meta

Fonte

1 - Aumentar 10% da proporção de recursos de

SICOP

infrações

de

trânsito

(defesa

da

autuação

e

Indicador
Quantidade

de

recursos

concluídos(*) em menos de 31

cancelamento de multa) concluídos (*) pela Jari em

dias(**)

menos de 31 dias(**), até novembro de 2014

recursos

/

Quantidade

de

cadastrados

de

1/1/2014 a 30/11/2014 (***)
Notas:

(*)

Concluído=deferimento

ou

indeferimento

no

tramitado

SICOP; (**) Tempo=Data de
tramitação-Data de cadastro;
(***) O resultado de novembro
só poderá ser apurado em
janeiro, mês da prestação de
contas das metas.

2

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

%

45,34 (média de agosto a

50%

dezembro de 2013)

Meta 2014 (valor)
49,87

Análise
AGPM


Descrição da Meta

Fonte

Indicador

2 - Reduzir 20% da quantidade de reclamações na

SISO

Quantidade de reclamações

Ouvidoria sobre o julgamento de recursos de

encaminhadas à Sejari pela

infrações de trânsito, até dezembro de 2014

Ouvidoria em 2014

3 - Reduzir 5% do percentual de recursos de infrações

SISJARI

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

Unidade

139 (expansão para 12

25%

111

15,02 (média de 2013)

25%

14,27

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

Plano

0

50

Meta 2014 (valor)

Análise
AGPM

meses do registrado entre
ago-dez/2013)

Quantidade de recursos em

de trânsito colocados em diligência, até dezembro de

diligência / Total de Recursos

2014

Julgados

(Deferidos

%

+

Indeferidos + Diligência) em
2014

ASSINATURA SUPERIOR IMEDIATO:
NOME DO LÍDER CARIOCA: SIMONE COSTA RODRIGUES DA SILVA
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/248.532-4
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADORA DE PLANEJAMENTO
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 27/5/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 40771
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: CARLOS EDUARDO GONÇALVES MAIOLINO

Descrição da Meta

Fonte

Desenvolvimento do Plano de Transportes

SMTR

Indicador

Plano definido

do Parque Olímpico de Deodoro até
11/2014

3

Meta 2014 (valor)

1

Análise
AGPM


Descrição da Meta

Fonte

Desenvolvimento do Plano de Transportes

SMTR

SMTR

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

Plano definido

Plano

0

25

1

Estudos funcionais

Unidade

3

25

6

Indicador

Meta 2014 (valor)

Análise
AGPM

para a Copa do Mundo - Sede Rio até
05/2014
Definição

de

estudos

funcionais

de

terminais de BRT até 12/2014
ASSINATURA SUPERIOR IMEDIATO:
NOME DO LÍDER CARIOCA: MARCELO RUBENS ESTILLAC DE MELLO CARDOSO
MATRÍCULA DO LÍDER CARIOCA: 11/244.037-8
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR – I DA COORDENDORIA REGIONAL DE TRANSPORTES DA AP 1 E 2
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 19/10/2010
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 22290
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO LÍDER CARIOCA: HÉLIO BORGES DE FARIA

Descrição da Meta
Consolidação

da adequação das

Fonte
características

SMTR

Indicador
Número

de

linhas

e/ou

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

Unidade

Análise

Meta 2014 (valor)

AGPM

Quantidade de linhas e/ou

50%

Consolidação das alterações

operacionais das linhas de ônibus afetadas pelas

serviços com adequação de

serviços com alteração de

(meta

das

características

alterações na circulação viária decorrentes das obras

suas

itinerário

ouro)

operacionais

(itinerário

do Projeto Porto Maravilha (Área Portuária) e da

operacionais consolidadas

características

implantação do Sistema VLT (Área Central) e da

ou

de

determinada
absoluto em 2014)

Linha 4 do Metrô Rio (Zona Sul)

frota
(valor

(cento e oitenta) linhas e/ ou
serviços

4

ou

frota determinada) de 180


Descrição da Meta

Fonte

Racionalização da Rede Básica de Transportes

SMTR

Públicos da Cidade do Rio de Janeiro NA RTR-2

Indicador
Número

de

linhas

e/ou

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

Unidade

Quantidade de linhas e/

25%

serviços racionalizados

ou

serviços

criados,

Análise

Meta 2014 (valor)
Racionalização

AGPM

(criação,

extinção e/ou alteração de

extintos ou com alteração

itinerário

de itinerário ou de frota

determinada) de 10 (dez)

determinada

linhas e/ ou serviços

(valor

e/

ou

de

frota

absoluto em 2014)
Elaboração de projetos para novos corredores de
BRS nas Áreas de Planejamento 1 E 2

SMTR

Número

de

projetos

elaborados

Unidade

Quantidade de projetos
elaborados (valor absoluto
em 2014)

ASSINATURA SUPERIOR IMEDIATO:

5

25%

Elaboração

de

projetos de BRS

2

(dois)


METAS INDIVIDUAIS – OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: CARLOS EDUARDO GONÇALVES MAIOLINO
MATRÍCULA DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/157070-4
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 27/5/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 2889
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO CARGO ESTRATÉGICO: ALEXANDRE SANSÃO FONTES
Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

Nº Estações operantes

Estações

26

50

46

SMTR

Estudo definido

Estudo

0

30

1

SMTR

Nº etapas do estudo

Etapas

0

20

4

Descrição da Meta

Fonte

Implantação operacional do BRT Transcarioca até

SMTR

Indicador

Meta 2014 (valor)

dez/14
Definição do estudo funcional do BRT Transbrasil na
área central até out/14
Andamento do estudo de racionalização das linhas da
área central até dez/14

ASSINATURA SUPERIOR IMEDIATO:

6

Análise
AGPM


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: MARCOS TOGNOZZI E ROCHA
MATRÍCULA DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/247.488-0
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR DE CONTROLE OPERACIONAL
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: MAIO/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 34588
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO CARGO ESTRATÉGICO: HÉLIO BORGES DE FARIA

Descrição da Meta
Controlar

a

frota

de

todos

os

Fonte
serviços

BRT

SMTR

implantados

Indicador
Frota determinada do Plano

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

Frota determinada das

25

%

Operacional/ Frota Operante

Meta 2014 (valor)
Cumprimento de, no mínimo,

linhas em operação do

80% das frotas determinadas

Plano Operacional

em conformidade com os
Padrões Funcionais

Controlar a frequência de todos os serviços BRT

SMTR

implantados

Frequencia

determinada

Plano

Operacional/Frota

do

%

Frequência determinada

25

das linhas em operação

Operante

Cumprimento de, no mínimo,
80% dos intervalos

do Plano Operacional

estabelecidos em
conformidade com os
Padrões Funcionais

Normatização decorrente das mudanças do transporte

SMTR

Cadastro SMTR 2013 – 2014

Unidade

Ofício Cadastrais

50

Cumprimento de, no mínimo,

público em razão do BRT, BRS e alterações do

80% das atualizações

Centro da Cidade com o desenho eletrônico da rede

cadastrais com mapeamento

de Ônibus em formato KMZ

eletrônico compatível

ASSINATURA SUPERIOR IMEDIATO:

7

Análise
AGPM


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: CLAUDIA SALLES LEITE FORTES
MATRÍCULA DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/156.556-3
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR I DA COORDENADORIA REGIONAL DE TRANSPORTES DA AP-4
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 16/06/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 22280
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO CARGO ESTRATÉGICO: HÉLIO BORGES DE FARI

Descrição da Meta

Fonte

Reordenamento do Terminal Alvorada em função do

SMTR

Corredor BRT Transcarioca

Indicador
Ordenamento

do

terminal

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

unidade

2013 / 2014

Meta 2014 (valor)

50%

Redistribuição de linhas de

considerando a alocação de

(meta

ônibus nas 40 vagas no

vagas e linhas no interior do

ouro)

Terminal Alvorada

terminal rodoviário
Controlar a frota de todas as linhas alimentadoras

SMTR

implantadas, integrantes do BRT Transcarioca na

Frota

Operada

/

Frota

%

Determinada

RTR 4

Controlar

a

alimentadoras

frequência
implantadas,

de

todas

integrantes

as

linhas

do

Transcarioca na RTR 4

BRT

SMTR

Headway 15 min para linhas

%

Frota determinada das

25%

Cumprimento de, no mínimo,

linhas em operação do

80% das frotas determinadas

Plano Operacional -

em conformidade com os

integrantes da RTR 4

Padrões Funcionais

Frequência determinada

25%

Cumprimento dos intervalos

diametrais e 10 min para

das linhas em operação

estabelecidos pelos Padrões

linhas radias e auxiliares

do Plano Operacional -

Funcionais por, no mínimo,

integrantes da RTR 4

80% das linhas
alimentadoras

ASSINATURA SUPERIOR IMEDIATO:

8

Análise
AGPM


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: RENATO GOMES DA ROCHA
MATRÍCULA DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/143.675-7
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR I DA COORDENADORIA REGIONAL DE TRANSPORTES DA AP-3
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 16/06/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 22280
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO CARGO ESTRATÉGICO: HÉLIO BORGES DE FARIA

Descrição da Meta

Fonte

Elaborar projeto para novos corredores de BRS na

SMTR

Área de Planejamento 3

Indicador
Número

de

projetos

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

unidade

Referência ano 2014

elaborados

50%

Meta 2014 (valor)
Elaborar 2 projetos de BRS

(meta
ouro)

Controlar a frota de todas as linhas alimentadoras

SMTR

implantadas, integrantes do BRT Transcarioca na

Frota

Operante

/

Frota

%

Determinada

RTR 3

Controlar

a

alimentadoras

frequência
implantadas,

de

todas

integrantes

as

linhas

do

Transcarioca na RTR 3

BRT

SMTR

Headway 15 min para linhas
diametrais e 10 min para
linhas radias e auxiliares

%

Frota determinada das

25%

Cumprimento de, no mínimo,

linhas em operação do

80% das frotas determinadas

Plano Operacional -

em conformidade com os

integrantes da RTR 3

Padrões Funcionais

Frota determinada das

25%

Cumprimento dos intervalos

linhas em operação do

estabelecidos pelos Padrões

Plano Operacional -

Funcionais por, no mínimo,

integrantes da RTR 4

80% das linhas
alimentadoras

ASSINATURA SUPERIOR IMEDIATO:

9

Análise
AGPM


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: JOSÉ ANTONIO LOPES FILHO
MATRÍCULA DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/016050-7
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: COORDENADOR I DA COORDENADORIA REGIONAL DE TRANSPORTES DA AP-5
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 27/08/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 22278
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO CARGO ESTRATÉGICO: HÉLIO BORGES DE FARIA
Unidade
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Controlar

a

frota

de

todas

as

linhas

alimentadoras implantadas, integrantes do

SMTR

Frota determinada do Plano

%

Operacional / Frota Operante

Valor de Referência /

Peso

Resultado Atual

%

Frota determinada das

25%

linhas em operação do

BRT Transoeste na RTR 5

Meta 2014

Meta 2014 (SMTR / PLANO
ESTRATÉGICO)

Cumprimento de,

Reduzir em 25% o tempo

no mínimo, 80%

médio de deslocamento dos

Plano Operacional –

das frotas

ônibus no corredor

integrantes da RTR 5

determinadas em

Transcarioca (média do tempo

conformidade com

de deslocamento dos ônibus

os Padrões

no trecho expresso entre a

Funcionais

Barra e a Ilha do Fundão, na
hora pico, nos 2 sentidos, em
comparação com o atual
tempo de deslocamento dos
trechos Barra/Madureira e
Madureira/ Fundão).

10

Análise
AGPM


Unidade
Descrição da Meta

Fonte

Indicador

de
Medida

Controlar a frequência de todas as linhas

SMTR

Frequencia

determinada

alimentadoras implantadas, integrantes do

do

BRT BRT Transoeste na RTR 5

Operacional/Frota
Operante

%

Plano

Valor de Referência /

Peso

Resultado Atual

%

Frequência

25%

Meta 2014

Meta 2014 (SMTR / PLANO
ESTRATÉGICO)

Cumprimento

Reduzir em 25% o tempo médio

de, no mínimo,

de deslocamento dos ônibus no

linhas em operação do

80% dos

corredor Transcarioca (média do

Plano Operacional –

intervalos

tempo de deslocamento dos

integrantes da RTR 5

estabelecidos

ônibus no trecho expresso entre a

em

Barra e a Ilha do Fundão, na hora

determinada das

conformidade

pico, nos 2 sentidos, em

com os

comparação com o atual tempo de

Padrões

deslocamento dos trechos

Funcionais

Barra/Madureira e
Madureira/Fundão).

Reordenamento

do

Terminal

Rodoviário

Urbano de Campo Grande

SMTR

Ordenamento de Terminal

Unidade

Referência ano 2013

50%

Inauguração

Alcançar 60% dos usuários do

considerando a alocação

do serviço

transporte público no município

de vagas e linhas no

Campo Grande

em sistemas de Alta Capacidade

interior

x Santa Cruz

(trem, metro, barcas e BRT) até

do BRT

2016; Integrar os meios de

Transoeste

transporte público ao sistema do

do

terminal

rodoviário

Bilhete Único Carioca até 2016 ;
Reduzir pela metade o tempo
médio de deslocamento dos
passageiros nos ônibus dos BRTs
e em 20% nos ônibus que
circulam em BRS

ASSINATURA SUPERIOR IMEDIATO:

11

Análise
AGPM


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: HÉLIO BORGES DE FARIA
MATRÍCULA DO CARGO ESTRATÉGICO: 11/156.632-2
NOME DO CARGO ESTRATÉGICO: SUBSECRETÁRIO DE CONCESSÕES
DATA DA NOMEAÇÃO NO CARGO ESTRATÉGICO: 27/05/2014
CÓDIGO DO CARGO ESTRATÉGICO: 40774
NOME DA CHEFIA IMEDIATA DO CARGO ESTRATÉGICO: ALEXANDRE SANSÃO FONTES

Descrição da Meta

Fonte

Responder dentro do prazo estipulado, pelo menos

SMTR

Indicador
Determinação atendida

Unidade de

Valor de Referência /

Peso

Medida

Resultado Atual

%

Unidade

26

50%

80% das determinações constantes do Decreto nº

(Meta

38.279, de 29 de janeiro de 2014.

ouro)

Emitir relatos periódicos, a cada 30 dias, atualizando

Meta 2014 (valor)
21

SMTR

Relato emitido

Unidade

4

20%

4

SMTR

CIAT emitido

Unidade

16.000

30%

12.800

as informações prestadas ao Tribunal de Contas do
Município Rio de Janeiro, acerca do atendimento às
determinações

daquele

Tribunal,

para

aperfeiçoamento da prestação do Serviço Público de
Transporte de Passageiros por ônibus - SPPO.
Cadastramento e emissão de Cartões de Identificação
de auxiliar de Transportes para 80% dos motoristas
do Serviço de Transporte de Passageiros por ônibus SPPO-RJ.

ASSINATURA SUPERIOR IMEDIATO:

12

Análise
AGPM