RESOLUÇÃO CVL N° 150

DE 29 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre as competências do Gabinete do
Prefeito - GBP.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no Decreto Rio nº 45.019 de 06 de Setembro de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam publicadas as competências do Instituto Fernando Mac Dowell GP/IFMD, código 49165 e da Gerência de Apoio Técnico - GP/IFMD/GAT, código
49164, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de março de 2019.

PAULO MESSINA

D.O.RIO 01.04.2019

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ANEXO

COMPETÊNCIAS

049165 GP/IFMD Instituto Fernando Mac Dowell
• Promover, coordenar e disponibilizar o acervo,para consultas e pesquisa, pertinente
aos projetos, trabalhos e trajetória do Engenheiro Luiz Fernando Cumplido Mac Dowell
da Costa;
• elaborar instruções e normas relativas à preservação, restauração, reprodução do
respectivo acervo;
• firmar acordos, convênios com entidades públicas e privadas;
• disponibilizar através de site informações sobre seu acervo para introduzir novas
relações entre o poder público e os cidadãos.

049164 GP/IFMD/GAT Gerência de Apoio Técnico
• Gerenciar a elaboração de instruções e normas relativas à conservação, restauração,
reprodução e demais atividades de apoio técnico;
• executar as atividades relativas:
• à higienização, restauração e reprodução de documentos;
• à reprodução e conservação fotográfica;
• à preservação do acervo;
• à promoção da melhoria das condições ambientais, no que se refere às áreas de
armazenamento.

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