DECRETO RIO Nº 41238

DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre o expediente nas Escolas,
Creches

e

Espaços

de

Desenvolvimento

Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino
do Rio de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º As Escolas Creches e Espaços de Desenvolvimento Infantil da Rede Pública
Municipal de Ensino do Rio de Janeiro não terão expediente, permanecendo fechadas,
nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2016.
Parágrafo único. Estes dias serão considerados recesso escolar para os profissionais
de Educação, lotados nas Unidades Escolares, que não estiverem em gozo de férias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2016 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 04.02.2016

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