RESOLUÇÃO SMS Nº 4453

DE 17 DE JUNHO DE 2020

Institui a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização da Instalação de Equipamentos em
Unidades de Saúde da Rede Municipal - CAFIE.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Instalação de
Equipamentos em Unidades de Saúde da Rede Municipal - CAFIE.
Art. 2º A CAFIE será composta pelos ocupantes dos cargos abaixo relacionados como
membros titulares e os respectivos substitutos eventuais como membros suplentes:
I - Subsecretário da S/SUBG
II - Subsecretário da S/SUBHUE
III - Subsecretário da S/SUBPAV
IV - Subsecretário da S/SUREG
V - Subsecretário da S/SUBGEX
VI - Subsecretário da S/SUBVISA
Art. 3º A CAFIE deverá elaborar planejamento que inclua cronograma de instalação de
todos os equipamentos que necessitem de instalação já adquiridos pela SMS, bem como
os que encontram-se em processo de aquisição.
Parágrafo único. O planejamento mencionado no caput deste artigo deverá ser publicado
em Diário Oficial no prazo de 5 dias após a data de publicação desta Resolução.
Art. 4º. A CAFIE deverá realizar acompanhamento e fiscalização diária do cumprimento
das etapas contidas no planejamento a que menciona o art. 3º devendo apresentar
justificativas para eventuais atrasos.
Parágrafo único. A CAFIE publicará em Diário Oficial relatório semanal contendo
informações acerca do cumprimento do planejamento de instalação dos equipamentos.


Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação devendo ser aplicada a
todas as novas contratações e nomeações.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2020

ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

D.O. RIO de 18.06.2020