PORTARIA FP/SUBGGC Nº 3,

DE 18 DE MAIO DE 2022

Estabelece os critérios para inscrição nas atividades
esportivas, culturais e de lazer no Clube do Servidor
Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
por

parte

de

servidores

ativos e inativos e

respectivos dependentes.

A SUBSECRETÁRIA DE GENTE E GESTÃO COMPARTILHADA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto nº 50796 de 13 de maio de 2022,

CONSIDERANDO o regimento interno do Clube do Servidor, disposto no Decreto nº
32.965, de 20 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer diretrizes para funcionamento e atividades do Clube do Servidor
Municipal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – Clube do Servidor.
Art. 2º As atividades físicas e esportivas do Clube do Servidor relacionadas no anexo
funcionarão de segunda a sexta-feira, de 7h às 20h, com orientação de profissionais, na
sede do clube, localizado na Rua Ulisses Guimarães, s/nº, Cidade Nova.
Art. 3º A agenda de eventos, grade das atividades e respectivos horários serão
divulgados

pela

Gerência

de

Valorização

e

Capacitação

do

Servidor

-

FP/SUBGGC/CGRH/CTNRH/GVCS e estarão disponíveis no Portal do Servidor.
Parágrafo único. Qualquer parte da agenda, atividades disponibilizadas, seus horários
e/ou informações sobre o funcionamento do Clube do Servidor poderão ser alterados a
qualquer momento, mediante comunicação aos beneficiários.
Art. 4º O cadastramento para as atividades no Clube do Servidor estará aberto aos
servidores ativos e inativos e respectivos dependentes.
Consideram-se dependentes:
1


I - Cônjuge;
II - Companheiro (a) com quem o servidor mantenha união estável;
III - Filho (a) enquanto solteiro (a) e também menor de 18 anos;
IV - Filho (a) inválido (a), independentemente da idade;
V - Menores judicialmente colocados sob a guarda ou tutela do servidor;
Art. 5º O cadastro para as atividades deverá ser realizado diretamente na sede do Clube
do Servidor, localizado na Rua Ulisses Guimarães s/nº, Cidade Nova, Rio de Janeiro, de
8h às 17h. Na ocasião, o segurado deverá levar a seguinte documentação (originais e
cópias):
I - Último contracheque;
II - Carteira de identidade do servidor e dependentes ou certidão de nascimento para os
dependentes menores de 18 anos;
III - Atestado médico do servidor e dependentes atestando aptidão para a prática de
atividades físicas e desportivas e ausência de doenças infectocontagiosas, com validade
de 06 (seis) meses;
IV - Documento que comprove dependência, nos casos em que couber.
Parágrafo único. As inscrições de que trata o caput terão início em 23 de maio de 2022 e
será dada preferência de inscrição para aqueles que já estejam realizando atividades no
Clube do Servidor.
Art. 6º O cadastramento para as atividades físicas e esportivas vigorará pelo prazo de um
ano. O servidor deverá, obrigatoriamente, conforme divulgação a ser realizada pela
coordenação esportiva do clube, providenciar o recadastramento anual, sob pena de
perda do direito de acesso às turmas.
§ 1º O número de vagas será limitado a 400 vagas, distribuídas pelas modalidades e
turmas constantes em anexo, e esse número total de vagas será periodicamente
ajustado, conforme abertura ou fechamento de turmas.
§ 2º Haverá lista de espera. Assim que novas vagas forem disponibilizadas, a Gerência
de Valorização e Capacitação do Servidor entrará em contato convocando os
interessados, por ordem de inscrição.
§ 3º Quanto à assiduidade, exceto no caso de férias e licenças em geral, caso o servidor
tenha 05 (cinco) faltas injustificadas, no período de 01(um) mês, a sua matrícula na
atividade inscrita será automaticamente cancelada. O controle da assiduidade dos alunos
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deverá ser feito por cada professor e as informações serão repassadas para a
coordenação esportiva do clube.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA DE OLIVEIRA GUIMARÃES

D.O.RIO 20.05.2022

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ANEXO
ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CLUBE DO SERVIDOR
Segundas e Quartas

• 16h às 16h50
• 17h às 17h50
• 9h às 9h50

Natação infantil
Terças e Quintas

• 10h às 10h50
• 16h às 16h5
• 17h às 17h50
• 7h às 7h50
• 8h às 8h50
• 9h às 9h50

Natação adulto

Segundas a Sextas

• 10h às 10h50
• 11h às 11h50
• 12h às 12h50
• 13h às 13h50

Segundas a Quintas

• 18h às 18h50
• 11h às 11h50
• 12h às 12h50

Segundas e Quartas

• 13h às 13h50
• 15h às 15h50

Hidroginástica

• 7h às 7h50
Terças e Quintas

• 8h às 8h50
• 15h às 15h50
• 8h às 8h50

Segundas e Quartas
Treinamento Funcional/

• 10h às 10h50
• 8h às 8h50

Ginástica Localizada
Sextas

• 10h às 10h50
• 11h às 11h50
• 12h às 12h50

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• 7h às 7h50
Segundas e Quartas

• 11h às 11h50
• 12h às 12h50

Defesa Pessoal

• 8h às 8h50
Terças e Quintas

• 13h às 13h50
• 18h às 18h50
• 9h às 9h50

Jiu-jitsu kids

Jiu-jitsu kids/teen

Jiu-jitsu adulto

Terças e Quintas

• 14h às 14h50

Sextas

• 10h às 10h50

Terças e Quintas

• 10h às 10h50
• 15h às 15h50

Terças e Quintas

• 12h às 12h50

Sextas

• 13h às 13h50

Terças e Quintas
Yoga

• 17h às 17h50
• 18h às 18h50
• 8h às 8h50

Quartas e Sextas

• 9h às 9h50
• 12h às 12h50
• 11h às 11h50

Karatê-do infantil

Karatê-do adulto

Terças e Quintas

• 16h às 16h50

Quartas

• 16h às 16h50

Terças e Quintas

• 17h às 17h50

Quartas

• 17h às 17h50
• 9h às 9h50

Futsal

Terças e Quintas

• 10h às 10h50
• 17h às 17h50
• 18h às 18h50

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