DECRETO RIO Nº 44684

DE 28 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre o expediente nas Escolas, nas
Creches e nos Espaços de Desenvolvimento
Infantil da Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, no
período de 16 a 27 de julho, sinalizado como
Recesso, no Calendário Escolar 2018 da SME,
e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e

DECRETA:

Art. 1º As Escolas, as Creches e os Espaços de Desenvolvimento Infantil da Rede
Pública do Sistema Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro não terão
expedientes, permanecendo fechadas, no período de 16 a 27 de julho, sinalizado como
Recesso, no Calendário Escolar 2018 da SME.
§ 1º Será considerado recesso escolar, o período a que se reporta o “caput” deste
artigo, para os profissionais de Educação, lotados nas Unidades Escolares, que não
estiverem em gozo de férias.
§ 2º As Unidades Escolares relacionadas no ANEXO I, garantirão o atendimento,
mantendo-se em funcionamento normal no período destinado às atividades do
PROJOVEM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.
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MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 29.06.2018

ANEXO I
Unidade Escolar
E/2ª CRE
E/3ª CRE

Endereço

E/CRE(02.04.014) E.M. Presidente
Arthur da Costa e Silva

Rua Assunção, 257 – Botafogo

E/CRE(03.12.01) E.M. Manuel Bonfim

Rua Braque, 31 – Del Castilho

E/CRE(04.10.023) E.M. Luiz Cesar

Rua Paranapanema, 1055 –

Sayão Garcez

Olaria

E/4ª CRE
E/CRE(04.11.009) E.M. Cientista
Mário Kroeff
E/7ª CRE

E/8ª CRE

E/10ª CRE

Rua do Couto, 91 – Penha

E/CRE(07.16.005) E.M. Adalgisa

Estrada Bouganville, 346 –

Monteiro

Jacarepaguá

E/CRE(08.33.031) E.M. Tasso da

Rua General Bernardino de

Silveira

Matos, s/nº - Realengo

E/CRE(10.19.026) E.M. Nelson
Romero

2

Rua José Baldino, s/nº - Sepetiba