DECRETO Nº 37187

DE 21 DE MAIO DE 2013
Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio
de Janeiro – RIO-ZOO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 01/001.345/2013,

DECRETA:

Art. 1º Ficam excluídas as Unidades Administrativas abaixo relacionadas, conforme
segue:
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

15104

Gerência Administrativa

RIO-ZOO/DAF/GEAD

15088

Fábrica de Ração

RIO-ZOO/PRE/FABRA

Art. 2º Ficam criadas as Unidades Administrativas abaixo relacionadas, conforme
segue:
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

45312

Coordenadoria de Administração

RIO-ZOO/DAF/CAD

45313

Subgerência de Bem Estar Animal

RIOZOO/DTE/GBIO/SUBEA

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no art. 2º constam do ANEXO, que acompanha o
presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a denominação e a subordinação dos Órgãos abaixo relacionados,
conforme segue:
1


DE:

PARA:

15096 – RIO-ZOO/DATE/GBIO/UALI

15096 – RIO-ZOO/DTE/GVET/SUALI

Subgerência do Núcleo de Alimentação

Subgerência do Núcleo de Alimentação

15105 - RIO-ZOO/DAF/GEAD/SUARP

15105 - RIO-ZOO/DAF/CAD/GARP

Subgerência de Arquitetura e Paisagismo

Gerência de Arquitetura e Paisagismo

15106 – RIO-ZOO/DAF/GEAD/SUPES

15106 – RIO-ZOO/DAF/CAD/GPES

Subgerência de Pessoal

Gerência de Pessoal

15107 – RIO-ZOO/DAF/GEAD/SUSEG

15107 – RIO-ZOO/DAF/CAD/GSEG

Subgerência de Serviços Gerais

Gerência de Serviços Gerais

15108 – RIO-ZOO/DAF/GEAD/SUPAM

15108 – RIO-ZOO/DAF/CAD/GPAM

Subgerência de Patrimônio e Material

Gerência de Patrimônio e Material

Art. 4º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

13357

15086

39674

15086

35056

15086

39679

15086

13364

15088

39680

15086

13363

15088

39681

15086

13366

15089

39675

15105

13367

15089

39687

15105

13375

15092

39686

15106

13378

15092

39685

15107

13396

15104

39684

15108

2


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

13397

15104

39672

45312

13398

15104

39673

45312

13399

15104

39677

45312

13400

15104

39663

45312

13401

15104

39664

45312

13403

15104

39665

45312

13404

15104

39666

45312

13405

15104

39667

45312

13406

15104

39668

45312

13407

15104

39669

45312

13408

15104

39670

45312

13409

15104

39671

45312

13395

15104

39676

45312

13410

15105

39682

45312

13411

15106

39678

45312

13412

15107

39683

45312

13413

15108

Art. 5º Ficam indisponíveis para provimento, conforme Decreto nº 30.369 de 1º de
janeiro de 2009, as funções de confiança a seguir discriminadas:
39685

39663

3

39664


Art. 6º Os ocupantes das Funções de Confiança, extintas neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 22.05.2013
Retif. em 06.06.2013
ANEXO
Estrutura Organizacional
045313

RIO-ZOO/DTE/GBIO/SUBEA

039683

Subgerente

045312

RIO-ZOO/DAF/CAD

039682

Coordenador I

039676

Assistente Técnico

039677

Assistente I

039672

Assistente I

039673

Assistente I

039678

Secretário de Fundação

039663

Assistente II

039664

Assistente II

039665

Assistente II

039666

Assistente II

039667

Assistente II

039668

Assistente II

Subgerência de Bem Estar Animal

Coordenadoria de Administração

4


039669

Assistente II

039670

Assistente II

039671

Assistente II

015105

RIO-ZOO/DAF/CAD/GARP

039687

Gerente II

039675

Assistente II

015106

RIO-ZOO/DAF/CAD/GPES

039686

Gerente II

015107

RIO-ZOO/DAF/CAD/GSEG

039685

Gerente II

015108

RIO-ZOO/DAF/CAD/GPAM

039684

Gerente II

Gerência de Arquitetura e Paisagismo

Gerência de Pessoal

Gerência de Serviços Gerais

Gerência de Patrimônio e Material

Competências

45313 RIO-ZOO/DTE/GBIO/SUBEA Subgerência de Bem Estar Animal
• Organizar e coordenar atividades que visem à saúde física e mental do plantel;
• promover, organizar e supervisionar quaisquer atividades inerentes à área;
• planejar, acompanhar e avaliar as condições dos sistemas de produção animal para
alimentação do plantel;
• aplicar os princípios de substituição, redução e refinamento no uso de animais, com
fim de evitar stress, sofrimento e mortes necessárias nas atividades de ensino e
experimentação;
• durante os procedimentos didáticos e científicos deve-se evitar a ocorrência de dor e
minimizar o stress e o desconforto animal;
• participar e divulgar os trabalhos desenvolvidos em congressos, seminários,
simpósios e outros; e
5


• analisar periodicamente a qualidade nutricional dos alimentos utilizados.

45312 RIO-ZOO/DAF/CAD Coordenadoria de Administração
• Coordenar e controlar as atividades relativas à Recursos Humanos, Infraestrutura e
Logística, Documentação, Análise e Controle de Despesas, e Manutenção Predial de
acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para sua área de atuação;
• integrar as ações administrativas do órgão; e
• elaborar relatórios gerenciais.

6