LEI Nº 7.036,

DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

Inclui o Dia da Doula no Calendário Oficial da Cidade
consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.
Autoras: Vereadoras Thais Ferreira e Tainá de Paula.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 12 do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte
data comemorativa: Dia Municipal da Doula, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de
dezembro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D.O RIO 16.09.2021

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