Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
DECRETO LEGISLATIVO N° 637, DE 4 DE MAIO DE 2016.

Concede Medalha do Mérito Legislativo
ao Excelentíssimo Juiz Federal Sérgio

Fernando Moro.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § IOdo artigo 14 do Regimento Interno e do
Decreto Legislativo n° 591, de 20 de maio de 2015, alterado pelo Decreto Legislativo n''
627, de 30 de março de 2016, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Juiz
Federal SÉRGIO FERNANDO MORO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado
de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 4 de maio de 2016.

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