DECRETO RIO Nº 40550

DE 20 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer – SMEL, a Subsecretaria de Projetos e Vilas Olímpicas – EL/SUBPO, código
46472.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências do órgão criado no
“caput”, consta do ANEXO que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

35343

3000

42877

46472

42115

3000

42878

46472

22422

39219

42879

46472

35347

44024

42880

46472

35348

44024

42897

46472

41892

46107

42898

46472

30555

00001

42899

1100

37088

42513

42900

1100

39134

45209

39135

45209

39136

45209

1


Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão, extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão abaixo relacionados:
De:

Para:
Código de Cargo

Código de U.A

Código de Cargo

Extinto

Incluída

Incluído

45209

39134

46472

42897

45209

39135

46472

42898

Código de U.A Extinta

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 21.08.2015

2


ANEXO

Estrutura Organizacional
046472

EL/SUBPO

Subsecretaria de Projetos e Vilas Olímpicas

042880

Subsecretário

DAS10.A

042877

Assistente I

DAS06

042878

Assistente I

DAS06

042879

Assistente I

DAS06

042897

Assistente I

DAS06

042898

Assistente I

DAS06

Competências

046472 EL/SUBPO Subsecretaria de Projetos e Vilas Olímpicas
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
• desenvolver ações continuadas de caráter sociocultural, pedagógico, esportivo e de
lazer nas comunidades.

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