DECRETO RIO Nº 49559,

DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Governo e Integridade
Pública - SEGOVI.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Governo e
Integridade Pública - SEGOVI, as Unidades Administrativas relacionadas a seguir,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
I - Assessoria de Gestão Institucional - GI/CGGI/AGI, código 51995;
II - Assessoria Técnica de Comunicação - GI/SUBEX/ATC, código 51996.
Parágrafo único. As competências dos órgãos constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

81221

1000

86272

1000

81222

1000

86269

1000

81225

1000

86270

1000

84352

1000

86271

1000

84441

1000

86257

43610

85407

1000

86291

43610

85408

1000

86275

47161

86083

1000

86278

47161

86084

1000

86274

47161

86085

1000

86277

47161

86086

1000

86276

47161

81204

1000

86273

47162

81205

1000

86280

48803

1


Excluídos:

Art.

3º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

84276

1004

86292

51129

84371

47162

86265

51130

48717

47162

86266

51130

79810

47162

86267

51130

48727

47163

86268

51130

48728

47163

86279

51882

48729

47163

86256

51986

79810

47162

86253

51986

48727

47163

86254

51986

48728

47163

86255

51986

48729

47163

86256

51986

48731

47163

86259

51986

48732

47163

86260

51986

48733

47163

86261

51986

48734

47163

86262

51986

84374

47163

86263

51986

84375

47163

86264

51986

48735

47163

86250

51986

73643

48531

86251

51986

84368

48803

86290

51995

84353

48803

86281

51995

84354

48803

86282

51995

84366

48803

86283

51995

84359

51129

86285

51995

81075

51130

86286

51995

81057

51130

86287

51995

86288

51995

86289

51995

86295

51996

86293

51996

86294

51996

86258

51996

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

automaticamente exonerados ou dispensados.

2

extintos

neste

Ato,

ficam


Art. 4º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos cargos comissionados relacionados a seguir:
I- DE:

PARA:

CÓDIGO

UA

CÓDIGO

UA

81221

1000

86293

51996

81222

1000

86294

51996

84441

1000

86295

51996

85407

1000

86258

51996

85408

1000

86292

51129

81204

1000

86291

43610

81205

1000

86257

43610

84371

47162

86275

47161

48717

47162

86274

47161

79810

47162

86276

47161

48727

47163

86281

51995

48728

47163

86282

51995

48729

47163

86283

51995

48731

47163

86285

51995

48732

47163

86286

51995

48733

47163

86287

51995

48734

47163

86288

51995

84374

47163

86289

51995

84375

47163

86280

48803

84368

48803

86278

47161

84353

48803

86279

51882

84354

48803

86277

47161

84366

48803

86273

47162

84359

51129

86272

1000

Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
3


D.O. RIO 07.10.2021
Retif. em 13.10.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
051996

GI/SUBEX/ATC

Assessoria Técnica de Comunicação

086295

Assessor Chefe Técnico Especial

DAS10

086293

Assessor I

DAS09

086294

Assessor I

DAS09

086258

Assistente I

DAS06

051995

GI/CGGI/AGI

Assessoria de Gestão Institucional

086290

Assessor Chefe

DAS08

086281

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

086282

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

086283

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

086285

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

086286

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

086287

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

086288

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

086289

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

4