ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.794, DE 07 DE AGOSTO DE 2008.
(publicado no DOE nº 152, de 08 de agosto de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declarados hóspedes oficiais do Estado, nos período de 29 de julho a 2 de
agosto de 2008, os Técnicos da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Secretários
Estaduais de Educação – CONSED -, abaixo relacionados, quando participaram da 3ª Reunião
do referido Conselho, realizada em Porto Alegre:
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NILCE ROSA DA COSTA
VIVIAN DANIELLE SILVA
LÍLIAN BARBOZA DE SENA
WANESSA ZAVARESE SECHIM
MARIANA RIBEIRO BASTOS MIGLIARI

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação, e correrão à conta da Secretaria da Educação, por
intermédio da Unidade Orçamentária 19.01 - Projeto/Atividade 6449 - Elemento 3.3.90.39.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de agosto de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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