DECRETO RIO Nº 41984

DE 14 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos: 41989, 45192, 45289, 43328, 43329, 43330, 43331, 43332, 43333,
43334, 43335, 43336, 43337, 43338, 43339, 43340, 43341, 43342, 43343, 43344,
43345.
II - Incluídos: 45415, 45416, 45478, 45479, 45480, 45481, 45482, 45483, 45484,
45485, 45486, 45473, 45474, 45475, 45476, 45477.
Art. 2º Fica automaticamente nomeado no código 45416, o ocupante do Cargo em
Comissão extinto, de código 41989.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 15.07.2016

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