RESOLUÇÃO CGM Nº 1.290

DE 11 DE ABRIL DE 2017.

Divulga a Prestação de Contas da Gestão da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro relativa
ao exercício de 2016.

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a Prestação de Contas da Gestão da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro relativa ao exercício de 2016.
Parágrafo único. A Prestação de Contas da Gestão está disponibilizada no endereço
eletrônico http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm, na seção Contas Públicas.
Art. 2º A Prestação de Contas que se refere o art. 1º atualiza os seguintes Relatórios
publicados em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal:
I - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2016, divulgado
pela Resolução CGM nº 1274, de 27 de janeiro de 2017 e 1276, de 2 de fevereiro de
2017, relativo aos Anexos 5, 8 10, 13 e 14.
II - Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2016, divulgado pela Resolução
CGM nº 1277, de 2 de fevereiro de 2017, relativo aos Anexos 2, 5 e 6.
III - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do 3º quadrimestre de 2016, divulgado pela
Resolução CGM nº 1283, de 22 de fevereiro de 2017, relativo aos Anexos 5 e 6.
Art. 3º Esta Resolução entra na vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2017.

MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

D. O RIO 12.04.2017, acompanhado de Anexos publicados em Suplemento

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