DECRETO Nº 38247

DE 6 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/004.723/2013 e seus
apensos,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
45573

E/SUBE/CRE(02.04.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Sarita Konder

45572

E/SUBE/CRE(02.09.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Lucia Maria
Quitete de Carvalho Amaral

45571

E/SUBE/CRE( 04.10.808)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Almir Leite Ribeiro

45570

E/SUBE/CRE(04.30.806)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Iara Silva do
Amaral

45569

E/SUBE/CRE(04.31.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Carlos Falseth

45568

E/SUBE/CRE(08.17.815)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Senhor João Gomes

45567

E/SUBE/CRE(09.18.822)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor André Luiz Gilz

45576

E/SUBE/CRE(07.16.078)

Escola Municipal Domingos Paschoal Cegalla

45575

E/SUBE/CRE(09.18.096)

Escola Municipal Luiz Paulo Horta

45574

E/SUBE/CRE(10.26.027)

Escola Municipal Paulo Vanzolini

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no art. 1º, são as constantes no ANEXO.
Art. 2º Fica alterada a denominação do Espaço de Desenvolvimento Infantil Marcos
1


Avellar do Nascimento para Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Luiza Nobre –
Tia Luizinha.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A

Cargo

U.A

36239

12010

040388

45567

36240

12010

040389

45567

36242

12010

040387

45567

36243

12010

040391

45568

36245

12010

040392

45568

36246

12010

040390

45568

36247

12010

040394

45569

36248

12010

040395

45569

36250

12010

040393

45569

36251

12010

040397

45570

36252

12010

040398

45570

36254

12010

040396

45570

36255

12010

040400

45571

36257

12010

040401

45571

36258

12010

040399

45571

36259

12010

040403

45572

36260

12010

040404

45572

38686

12010

040402

45572

38687

12010

040406

45573

38688

12010

040407

45573

36372

12010

040405

45573

2


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A

Cargo

U.A

36373

12010

040409

45574

36374

12010

040410

45574

36375

12010

040408

45574

36376

12010

040412

45575

36377

12010

040413

45575

36378

12010

040411

45575

36379

12010

040415

45576

36380

12010

040416

45576

36381

12010

040414

45576

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2014 - 449º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 07.01.2014

3


ANEXO
Estrutura Organizacional
045576

E/SUBE/CRE(07.16.078)

Escola Municipal Domingos Paschoal Cegalla

040414

Diretor IV

DAS06

040415

Coordenador Pedagógico

DAI06

040416

Diretor Adjunto

DAI06

045575

E/SUBE/CRE(09.18.096)

Escola Municipal Luiz Paulo Horta

040411

Diretor IV

DAS06

040412

Coordenador Pedagógico

DAI06

040413

Diretor Adjunto

DAI06

045574

E/SUBE/CRE(10.26.027)

Escola Municipal Paulo Vanzolini

040408

Diretor IV

DAS06

040409

Coordenador Pedagógico

DAI06

040410

Diretor Adjunto

DAI06

045571

E/SUBE/CRE(04.10.808)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Almir Leite Ribeiro

040399

Diretor IV

DAS06

040400

Coordenador Pedagógico

DAI06

040401

Diretor Adjunto

DAI06

045567

E/SUBE/CRE(09.18.822)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor André Luiz
Gilz

040387

Diretor IV

DAS06

040388

Coordenador Pedagógico

DAI06

040389

Diretor Adjunto

DAI06

045569

E/SUBE/CRE(04.31.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Carlos
Falseth

040393

Diretor IV

DAS06

040394

Coordenador Pedagógico

DAI06

040395

Diretor Adjunto

DAI06

4


045570

E/SUBE/CRE(04.30.806)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Iara Silva do
Amaral

040396

Diretor IV

DAS06

040397

Coordenador Pedagógico

DAI06

040398

Diretor Adjunto

DAI06

045572

E/SUBE/CRE(02.09.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Lucia Maria
Quitete de Carvalho Amaral

040402

Diretor IV

DAS06

040403

Coordenador Pedagógico

DAI06

040404

Diretor Adjunto

DAI06

045573

E/SUBE/CRE(02.04.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Sarita
Konder

040405

Diretor IV

DAS06

040406

Coordenador Pedagógico

DAI06

040407

Diretor Adjunto

DAI06

045568

E/SUBE/CRE(08.17.815)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Senhor João Gomes

040390

Diretor IV

DAS06

040391

Coordenador Pedagógico

DAI06

040392

Diretor Adjunto

DAI06

Competências
Escola Municipal
• Promover o ensino e a aprendizagem de conhecimentos e valores aos alunos, de
forma adequada ao período de desenvolvimento em que se encontram;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
5


• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• executar as ações de caráter administrativo relativas a recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados às ações
desenvolvidas.

Competências

Espaço de Desenvolvimento Infantil
• Oportunizar à criança da Educação Infantil, inclusive com deficiência, o direito à
educação pública gratuita e de qualidade;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos, físico, psicológico,
cognitivo e social, complementando a ação da família e da comunidade;
• executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados as ações
desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.

6