DECRETO RIO Nº 49330

DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Decreto Rio nº 48.343, de 1º de janeiro de
2021,

que

institui

o

Comitê

Especial

de

Enfrentamento da Covid-19 - CEEC, no âmbito do
Sistema único de Saúde - SUS, do Município do Rio
de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1° O art 4º do Decreto Rio nº 48.343, de 1º de janeiro de 2021, que institui o Comitê
Especial de Enfrentamento da Covid-19 - CEEC, no âmbito do Sistema único de Saúde SUS, do Município do Rio de Janeiro, passa a vigorar acrescido dos incisos XVI e XVII,
com a seguinte redação:
“...............................................................................................................................................
Art.4°.......................................................................................................................................
XVI - LUIZ MANOEL WEBER DE SOUZA BANDEIRA - Médico Pós-Doutor em
Imunogenética.
XVII - MERI BARAN , Médica Pediatra e Epidemiologista, Ex- Superintendente de
Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
……………………………………………………………………..........................................”(NR)
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O. RIO 26.08.2021