EDITAL SMA Nº 70

DE 12 DE MAIO DE 2015.

Regulamenta

o

concurso

público

para

provimento em cargos de nível médio e
superior no âmbito da Câmara Municipal do
Rio de Janeiro.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização constante dos
processos 05/001.236/2014 e CMRJ nº 1216/2014 e, em conformidade com o disposto
na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará
realizar Concurso Público para Provimento em Cargos de Nível Médio e Superior, no
âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

I - Das Disposições Preliminares

1. Da Escolaridade, do Cargo, da Especialidade/Área de Atuação, das Vagas, da
Carga Horária e da Taxa de Inscrição.

1


Vagas

ESPECIALIDADE/ÁREA
Escolaridade

CARGO
DE ATUAÇÃO

Superior
Completo

R

NI

PD

Arquivologia

03

01

---

Assistência Social

02

---

---

Audiovisual

02

---

---

Biblioteconomia

02

01

---

Comunicação Social (Jornalista)

02

01

---

Enfermagem

02

---

---

Medicina

04

01

---

Orçamento e Finanças

01

---

---

Redação e Revisão

10

03

01

Taquigrafia

09

02

01

37

09

02

Analista Legislativo

Total de Vagas Nível Superior

2

Carga

Taxa de

Horária

Inscrição

40h

90,00


Vagas

ESPECIALIDADE/ÁREA
Escolaridade

CARGO
DE ATUAÇÃO

Médio Completo

R

NI

PD

Diagramação

02

---

---

Fotografia

02

---

---

Inspetor de Segurança

06

02

---

Sonorização

01

---

---

Web Designer

02

---

---

13

02

---

Assistente Técnico
Legislativo

Total de Vagas Nível Médio

Carga

Taxa de

Horária

Inscrição

40h

90,00

(*) VAGAS LEGENDA
R = Vagas Regulares
NI = Vagas Negros e Índios
PD = Vagas Pessoa com Deficiência
1.1- As vagas reservadas a pessoa com deficiência e a negros e índios, caso não preenchidas, serão revertidas para o quadro
de vagas regulares.
3


2. Da Remuneração
Remuneração
Cargo

Total
Vencimento

Direito Pessoal

GDL*

Aux Alimentação

Aux Transporte

Aux Saúde

Nível Superior

1.946,90

13,73

2.920,35

1.010,23

744,38

1.010,23

7.645,82

Nível Médio

1.390,60

13,73

2.085,91

1.010,23

744,38

1.010,23

6.255,08

*Gratificação de Dedicação Legislativa

3. Da Qualificação, das Atribuições e da Lotação
A) Cargos de Nível Superior
A.1 Analista Legislativo - Especialidade: Arquivologia
Qualificação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC.
Atribuições:
• Executar atividades de nível superior relacionadas a planejamento, supervisão, orientação, acompanhamento e execução
especializada, em graus de maior ou menor complexidade, das atividades arquivísticas das funções administrativa e legislativa,
e execução de outras atividades correlatas.
4


Lotação Privativa:
Diretoria de Processamento Legislativo; Divisão de Biblioteca e Documentação;
Diretoria de Pessoal; Serviço de Protocolo e Arquivo.

A.2 Analista Legislativo - Especialidade: Assistência Social
Qualificação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Serviço
Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação – MEC e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício
profissional.
Atribuições:
• Executar atividades de supervisão, coordenação, programação ou execução
especializada, referentes a trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico
e assistência aos vereadores e servidores ativos da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro, em seus aspectos sociais;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
Diretoria de Pessoal.

A.3 Analista Legislativo - Especialidade: Audiovisual
Qualificação:
Diploma devidamente registrado, de curso de graduação em nível superior em
Comunicação Social, com habilitação em Audiovisual, Rádio, Televisão ou Cinema,
reconhecido pelo Ministério da Educação, com validade nacional, e registro profissional
no órgão competente, nos termos da Lei nº 6.615/1978, art. 6º.
Atribuições:
• Desenvolver e participar do processo de criação, de produção, de direção e de edição
de produtos videográficos, televisivos e sonoros (documentários, narrativos, musicais,
descritivos e expositivos, educativos e culturais); empregar linguagem do som, da luz,
da fotografia e da imagem nas produções da Câmara ou de emissoras parceiras;
colaborar na elaboração da grade de programação da TV Câmara, inclusive de outras
mídias digitais disponíveis (sítios para internet); sugerir roteiros de programas ou de
5


séries televisivas e radiofônicas; coordenar atividades ligadas à produção de cenários,
de sets de gravação ou de seleção de elenco, entre outras;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
RIO TV Câmara.
A.4 Analista Legislativo - Especialidade: Biblioteconomia
Qualificação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação, e registro no respectivo conselho de classe.
Atribuições:
• Planejar, organizar, supervisionar, coordenar, avaliar e executar atividades de
pesquisa, estudo, catalogação, classificação e indexação bibliográfica de livros,
periódicos e documentos, bem como de armazenamento, recuperação e disseminação
de informações técnicas, sociais e culturais de interesse da Câmara Municipal do Rio
de Janeiro;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
Divisão de Biblioteca e Documentação.

A.5 Analista Legislativo - Especialidade: Comunicação Social (Jornalista)
Qualificação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de
ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo
conselho de classe.
Atribuições:
• Executar atividades de supervisão, coordenação ou execução especializadas, em
graus de maior e mediana complexidade, referentes a trabalhos de relações públicas,
redação, revisão, coleta e preparo de informações para a divulgação oficial falada,
escrita ou televisionada;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
6


Lotação Privativa:
ASCOM; RIO TV Câmara.

A.6 Analista Legislativo - Especialidade: Enfermagem
Qualificação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em
Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação – MEC, e registro no respectivo órgão de fiscalização do exercício
profissional.
Atribuições:
• Executar atividades de nível superior abrangendo planejamento, coordenação,
execução especializada e supervisão de trabalhos relativos ao cuidado e à educação
sanitária dos pacientes, bem como a aplicação de medicamentos e tratamentos
prescritos;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
Divisão de Saúde.

A.7 Analista Legislativo - Especialidade: Medicina
Qualificação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível
superior em Medicina e residência em Clínica Médica em instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), com registro no Conselho Regional
de Medicina.
Atribuições:
• Planejar, organizar, supervisionar, coordenar, avaliar e executar atividades relativas à
prática da medicina, compreendendo o atendimento preventivo, assistencial,
ocupacional e pericial visando a promover e preservar a saúde individual e coletiva de
vereadores e servidores ativos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
Divisão de Saúde.
7


A.8 Analista Legislativo - Especialidade: Orçamento e Finanças:
Qualificação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer
área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação (MEC).
Atribuições:
• Participar da elaboração da Proposta Orçamentária Anual, das Diretrizes
Orçamentárias e do Orçamento Plurianual da CMRJ, a serem encaminhados ao
Gabinete do Prefeito para consolidação, compatibilizando metas e objetivos às
despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades e projetos propostos pelos
diversos setores e aprovados pela Mesa Diretora;
• Analisar a programação e acompanhar a execução das despesas da CMRJ, com
vistas à emissão de pareceres sobre matéria orçamentária;
• Analisar a viabilidade orçamentária e financeira de projetos e atividades de interesse
da CMRJ;
• Elaborar relatórios de acompanhamento da Execução Orçamentária;
• Elaborar estudos de impacto orçamento-financeiro para criação ou aumento de
despesas de caráter continuado relacionadas às atividades da CMRJ;
• Emitir parecer referente ao planejamento, execução, controle e avaliação do
orçamento da CMRJ;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
Controladoria-Geral; Assessoria de Planejamento e Gestão; Diretoria de Finanças.

A.9 Analista Legislativo - Especialidade: Redação e Revisão
Qualificação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Letras
ou Comunicação Social, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação – MEC.

8


Atribuições:
• Executar atividades, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a
trabalhos de redação e revisão final de textos legislativos, discursos e atas de sessões
plenárias e de reuniões das comissões permanente e temporárias;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
Diretoria de Apoio Legislativo; Serviço de Debates; Serviço de Atas; Consultoria e
Assessoramento Legislativo.

A.10 Analista Legislativo - Especialidade: Taquigrafia
Qualificação:
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em qualquer
área fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da
Educação – MEC.
Atribuições:
• Executar atividades de nível superior, envolvendo supervisão, coordenação,
orientação e execução dos trabalhos de gravação, registro taquigráfico, interpretação,
revisão e redação de debates e pronunciamentos;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
Serviço de Taquigrafia.

B - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
B.1 - Assistente Técnico Legislativo - Especialidade: Diagramação
Qualificação:
Certificado de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação e Curso de Editoração Eletrônica.
Atribuições:
• Planejar serviços de pré-impressão gráfica;
• Realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens. Operar processos de
tratamento de imagem, montar fotolitos e imposição eletrônica;
• Gravar matrizes para rotogravura, flexografia, calcografia e serigrafia;
9


• Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao
ambiente organizacional;
• Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito
das atribuições pertinentes ao cargo e área;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
ASCOM; Divisão Gráfica e Centro Cultural.

B.2 Assistente Técnico Legislativo - Especialidade: Fotografia
Qualificação:
Certificado de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação e Curso Técnico de Fotografia.
Atribuições:
• Registrar fotograficamente as atividades e eventos organizados ou relacionados com
a Câmara Municipal do Rio de Janeiro;
• Organizar o arquivo de fotografias; possuir amplo domínio de fotografia digital, com
conhecimento de programas de tratamento e transmissão de imagens;
• Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito
das atribuições pertinentes ao cargo e área;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
ASCOM; Cerimonial e Centro Cultural.
B.3 - Assistente Técnico Legislativo - Especialidade: Inspetor de Segurança
Qualificação:
Certificado de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições:
• Atividades profissionais abrangendo a coordenação e a execução qualificada de
trabalhos relacionados com a segurança dos Vereadores, visitantes e servidores, na
área de jurisdição do policiamento da Câmara Municipal;
• Supervisionar as atividades de segurança;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
10


Lotação Privativa:
Diretoria de Segurança do Legislativo.

B.4 - Assistente Técnico Legislativo - Especialidade: Sonorização
Qualificação:
Certificado de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições:
• Atividades profissionais de nível médio qualificado, abrangendo a execução
qualificada, sob supervisão imediata, de serviços nas áreas de som, em ambientes
aberto e fechado, obedecendo a plantas, projetos e especificações técnicas,
manutenção e reparos;
• Executar tarefas de instalação e operação de equipamentos audiovisuais e de
videoconferência e similares, manuseio de instrumentos de controle e para transmissão
de som e imagem, bem como promover manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos no âmbito da Câmara;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
Serviço de SOM.

B.5 Assistente Técnico Legislativo - Especialidade: Web Designer
Qualificação:
Certificado de conclusão de curso de nível médio, expedido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação.
Atribuições:
• Criar layouts para WEB;
• Criar banner com animação gráfica;
• Fazer acompanhamento de sites WEB, atualização de páginas, inserindo e corrigindo
falhas, tratamento e vetorização de imagens, comunicação visual e WEB;
• Fazer programação html e tableless, edição de vídeos, edição de imagens, edição de
áudio, animações 2d, faixas, folder`s, logotipos;
• Criar, desenvolver e publicar websites;
11


• Fazer gerenciamento de conteúdos;
• Executar outras tarefas correlatas a critério do seu superior imediato.
Lotação Privativa:
Assessoria de Informática e Modernização Administrativa; ASCOM.

II - Dos Requisitos
1. São requisitos necessários para a investidura no cargo:
• ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13, do
Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
• estar em dia com as obrigações eleitorais;
• estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;
• ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas
junto à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de Administração;
• possuir a qualificação exigida referente ao cargo pretendido, conforme o estabelecido
no quadro constante do Título I, item 3, deste Edital.
• atender ao estabelecido no Decreto nº 35610, de 15/05/2012, que institui o regime
“Ficha Limpa” como requisito para o ingresso em cargo ou emprego público no âmbito
da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro;
• apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse.

III - Das Inscrições
1. As inscrições serão recebidas das 10h do dia 20/05/2015 até às 23h 59min do dia
08/06/2015 (horário de Brasília), incluindo sábados, domingos e feriados, somente via
Internet,

através

de

requerimento

específico

disponível

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br.
1.1 o candidato poderá realizar mais de uma inscrição no presente concurso, desde
que seja para cargos de níveis de escolaridade distintos;
1.2 para efetuar a inscrição é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física
(CPF) do candidato;

12


1.3 a inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação,
por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste
Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o Concurso;
1.3.1 de forma a evitar ônus desnecessário, orienta-se o candidato a recolher o valor
de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições
exigidos para o Concurso;
1.3.2 é de responsabilidade do candidato com deficiência observar, quando da escolha
do cargo, se haverá prova prática e quais as exigências definidas para a execução da
prova inerente ao cargo ao qual pretende concorrer. Não serão aceitas, em nenhuma
hipótese, solicitações de dispensa da prova prática em função de incompatibilidade
com a deficiência que o candidato declarar possuir.
1.4 somente haverá devolução de taxa de inscrição nos casos previstos na Lei
Municipal n.º 2.937, de 24.11.1999;
1.5 no ato da inscrição no concurso não haverá qualquer restrição ao candidato que
não cumprir os requisitos básicos. No entanto, só poderá ser admitido no cargo aquele
que, na data de sua convocação cumprir, integralmente o contido nos Títulos I; II e XV;
1.6 o candidato com deficiência visual poderá consultar o presente Edital acessando o
aplicativo NVDA, disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br;
1.7 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de
Administração não se responsabiliza por inscrições não recebidas, independente do
motivo: ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a efetivação
da inscrição.

2. Procedimentos para inscrição:
2.1 certificar-se, preliminarmente, de que preenche todos os requisitos exigidos para
participação no Concurso e para posse no cargo;
2.2 acessar o site http://concursos.rio.rj.gov.br, onde estarão disponibilizados o Edital, o
requerimento de inscrição, orientações e os procedimentos necessários à efetivação da
inscrição;

13


2.3 cadastrar-se, das 10h do dia 20/05/2015 até às 23h 59min do dia 08/06/2015
(horário de Brasília), incluindo os sábados, domingos e feriados, através de
requerimento específico disponível na página eletrônica citada;
2.4 assegurar-se de que preencheu corretamente o requerimento de inscrição.
2.4.1 uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua
alteração.
2.5 imprimir o requerimento preenchido e guardá-lo consigo;
2.6 efetuar o pagamento da taxa, obrigatoriamente, por meio de DARM, que deverá ser
impresso logo após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição online, sendo este o único meio aceito para a efetivação da inscrição.
2.6.1 a impressão do DARM deverá ser feita, exclusivamente, em papel A4, até às 16h
do dia 09/06/2015 (horário de Brasília);
2.6.2 após o horário citado no subitem 2.6.1, deste Título, o sistema bloqueará a
impressão do DARM, ficando o candidato impossibilitado de solicitar, inclusive, a
impressão de uma 2ª via;
Não serão validados os pagamentos realizados através de DARM ou documentos
similares que não sejam gerados pelo sistema de inscrição de concursos da
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos.
2.6.3 O PAGAMENTO EFETUADO APÓS A DATA OFICIAL DE VENCIMENTO NÃO
SERÁ VALIDADO E RESULTARÁ NO CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO.
2.6.4 o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado SOMENTE NOS
BANCOS ABAIXO DISCRIMINADOS e respectivos correspondentes bancários, até o
dia 09/06/2015;
BANCOS CREDENCIADOS
• BRASIL S/A
• SANTANDER S/A
• ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
• BRASÍLIA S/A
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• BRADESCO S/A
• ITAÚ S/A
• MERCANTIL DO BRASIL S/A
14


• HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO
• SAFRA S/A
• CITIBANK S/A
• BANCOOB S/A
2.6.5 não será permitido efetuar o referido pagamento através de depósito,
transferência bancária e/ou agendamento;
2.6.6 a inobservância ao determinado nos subitens 2.6.1 a 2.6.5 resultará na não
participação do candidato no concurso, sendo inaceitável, portanto, reclamações
posteriores quanto à não confirmação do pagamento;
2.6.7 salvo o disposto no item 1.4 deste Título, não haverá devolução de taxa de
inscrição.
2.7 a inscrição será efetivada somente após a confirmação do pagamento da taxa de
inscrição pela instituição bancária a este órgão.
3. Não serão aceitas inscrições por fax, condicional ou extemporânea, estando
canceladas as que não atendam a todos os requisitos fixados neste Edital, em qualquer
uma das etapas do concurso.
4. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outra
inscrição ou para outros concursos.
5. Os dados cadastrais informados no ato da inscrição são de exclusiva
responsabilidade do candidato, vedada a possibilidade de alteração posterior.
6. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer
documentos exigidos implicarão na não validação da inscrição, nulidade de habilitação
e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de
declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
7. O descumprimento das instruções resultará na não efetivação da inscrição.

IV - Da Isenção da Taxa de Inscrição

1. Será admitida isenção da taxa de inscrição nos termos da Lei nº 3.330/2001.
1.1 as inscrições deverão ser efetuadas das 10h do dia 20/05/2015 até às 23h 59min
do dia 24/05/2015, impreterivelmente.

15


2. O candidato deverá assinalar no requerimento utilizado para inscrição on-line, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br, seu pedido de isenção de taxa de inscrição.
2.1 o sistema bloqueará o acesso a esta opção após o período determinado no subitem
1.1;
2.2 o candidato que pretender isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente,
comparecer no dia 26/05, 27/05, 28/05 ou 29/05/2015, das 10h às 13h ou das 14h às
16h, em um dos locais, abaixo determinados, para a entrega dos seguintes
documentos:
• requerimento de avaliação de hipossuficiência impresso;
• original e cópia do comprovante de residência (luz, gás ou telefone) no nome do
requerente ou do parente que reside no mesmo endereço;
• original e cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento ou decisão
judicial de separação ou divórcio ou de óbito do cônjuge;
• original e cópia da certidão de nascimento de filhos, se menores de idade
• original e cópia do último contracheque do requerente e de todos integrantes da renda
familiar ou original e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) das
páginas que contenham fotografia, identificação, anotação do último contrato de
trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de
saída anotada do último contrato de trabalho do requerente e dos que residem no
mesmo endereço;
• declaração, de próprio punho, sobre a renda familiar de parentes de 1º grau,
devidamente comprovados com os documentos acima solicitados, que residam no
mesmo endereço do requerente.

LOCAL

ENDEREÇO

II Região Administrativa

Rua da Constituição, 34 /2º andar - Centro/ RJ

VIII Região Administrativa

Rua Desembargador Isidro, 41 – Tijuca (Praça Saens
Peña) – RJ

Sede da 8ª Coordenadoria Regional de

Rua Biarritz, 31 – Bangu – RJ

Educação/CRE

16


2.2.1 ao entregar todos os documentos constantes do item 2 deste Título, o candidato
receberá um comprovante de entrega.
2.3 não serão analisados os pedidos de isenção sem as informações e os documentos
necessários para a correta avaliação da hipossuficiência do candidato;
2.4 qualquer declaração identificada como falsa sujeitará o candidato ao cancelamento
de sua inscrição e às sanções previstas em lei;
2.5 caso o candidato não compareça para a entrega dos documentos no dia, horário e
local determinados no subitem 2.2, deste Título, o processo de solicitação de isenção
de taxa será indeferido, pois somente o preenchimento do requerimento não significará
que a inscrição tenha sido aceita e efetivada.
3 Conforme o estabelecido no art. 1º da Lei nº 3.330/2001, serão considerados
hipossuficientes para inscrição gratuita aqueles cuja renda familiar não exceda três
Salários Mínimos e/ou comprovarem estar desempregados.
3.1 atestada a hipossuficiência do requerente, sua inscrição será, automaticamente,
autorizada.
3.1.1 o candidato deverá acessar no site http://concursos.rio.rj.gov.br o seu
requerimento de inscrição a partir das 16h do dia 02/06/2015, a fim de tomar ciência do
resultado de sua avaliação da hipossuficiência.
3.2 caso a avaliação da hipossuficiência seja indeferida, o requerente poderá, se
desejar, concretizar sua inscrição acessando novamente o seu requerimento de
inscrição no site http://concursos.rio.rj.gov.br para a impressão do DARM até às 16h do
dia 09/06/2015 e efetuar o pagamento da taxa, até o dia 09/06/2015, conforme o
disposto no Título III, item 2 e seus subitens.

V - DA Reserva de Vagas para Negros e Índios

1. Conforme o estabelecido na Lei Municipal 5.695 de 27/03/2014, fica reservado a
candidatos negros e índios, o equivalente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas
neste Edital.
2. É considerado negro ou índio o candidato que assim se declare no momento da
inscrição.

17


2.1 caso o candidato não se autodeclarar no ato da inscrição, não será permitida
qualquer alteração posterior para esse fim.
3. A autodeclaração é facultativa, ficando o candidato submetido às regras gerais deste
Edital, caso não opte pela reserva de vagas.
4. As vagas reservadas a candidatos negros e índios, conforme o quantitativo
estabelecido no item 1, do Título I, deste Edital, caso não sejam preenchidas, serão
revertidas para o quadro de vagas regulares.
4.1 para os cargos, cujo número de vagas não alcancem o quantitativo mínimo para
aplicação do sistema de cotas, será oferecido o cadastro reserva para cotas, na
hipótese de, durante a validade do concurso, haver a necessidade de novas
convocações, e que sejam suficientes ao alcance do percentual mínimo para o
oferecimento de reserva das respectivas vagas;
4.2 o candidato interessado em concorrer ao cadastro reserva citado no subitem 4.1
deste Título, deverá estar ciente de que, neste momento, estará concorrendo, somente,
às vagas regulares.
5. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3 deste Título, que
poderá ser identificada pelo servidor a quem o candidato se apresente, será o
candidato eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação
da sua admissão ao serviço público, após o procedimento administrativo em que lhe
seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções
cabíveis.
6. Os candidatos concorrentes às vagas de negros e índios, se aprovados, além de
figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes em relação à parte,
observada a respectiva ordem de classificação obtida.
7. Caso haja desistência de vaga do candidato negro ou índio aprovado, essa vaga
será preenchida por outro candidato negro ou índio, respeitada a ordem de
classificação da lista específica.

VI - Da Pessoa com Deficiência
1. Ficam reservadas, no presente certame, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas
para pessoas com deficiência, desde que comprovada a deficiência e a devida
compatibilidade com as atividades do cargo, em conformidade com o disposto na Lei
18


Municipal nº 4.950 de 02.12.08, Lei Municipal nº 2.111 de 10.01.94, na Lei Municipal nº
645 de 05.11.84 e no Decreto Municipal nº 5.890, de 16.06.86.
2. As vagas reservadas a pessoa com deficiência, conforme o quantitativo estabelecido
no item 1, do Título I, deste Edital, caso não sejam preenchidas, serão revertidas para
o quadro de vagas regulares.
2.1 para os cargos, cujo número de vagas não alcancem o quantitativo mínimo para
aplicação do sistema de cotas, será oferecido o cadastro reserva para cotas, na
hipótese de, durante a validade do concurso, haver a necessidade de criação de novas
vagas na carreira, através dfe Lei e que sejam suficientes ao alcance do percentual
mínimo para o oferecimento de reserva das respectivas vagas;
4.2 o candidato interessado em concorrer ao cadastro reserva citado no subitem 2.1
deste Título, deverá estar ciente de que, neste momento, estará concorrendo, somente,
às vagas regulares.
3. O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá assinalar o campo próprio
do requerimento de inscrição, declarando a deficiência da qual é portador e, se
necessário, requerer o método através do qual deseja realizar a prova: com ledor ou
prova ampliada e/ou informar dificuldade de locomoção.
3.1 no caso de prova, em que haja necessidade de auxílio de fiscal ledor, o mesmo,
além de auxiliar na leitura da prova, sempre sob a supervisão de outro fiscal
devidamente treinado, transcreverá as respostas para o Cartão-Resposta e para o
Caderno de Resposta Definitivo do candidato (Prova de Redação e Prova de Produção
de Release). Ao final da prova será lavrado um termo no qual o candidato concordará
com as marcações que foram efetuadas no Cartão-Resposta e com o texto transcrito
no Caderno de Resposta Definitivo.
3.1.1 no caso das Provas de Redação e de Produção de Release, além de ditar o texto,
o candidato deverá especificar, oralmente, a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
3.2 o candidato com deficiência visual parcial (ambliopia) deverá declarar sua condição,
informando no requerimento de inscrição sobre a necessidade da prova ser
confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecido, apenas, CartãoResposta ampliado e Caderno de Questões com tamanho de letra correspondente a
corpo 24 (vinte e quatro).
19


3.3 qualquer outra solicitação referente a atendimento de necessidade especial o
candidato deverá proceder conforme o disposto no Título VII deste Edital.
4 O candidato com deficiência auditiva que fizer uso de aparelho auricular, somente
poderá utilizá-lo até o sinal de início da prova; momento no qual será solicitado que
retire o mesmo.
4.1 caso haja algum aviso no decorrer do período de prova, ao candidato será
permitido recolocar o aparelho, garantindo assim, a isonomia de informações.
5. O candidato que não declarar no requerimento de inscrição que é pessoa com
deficiência, concorrerá somente às vagas regulares, não sendo admitidas alterações
posteriores ao término das inscrições (08/06/2015).
6. O candidato inscrito como pessoa com deficiência participará do certame em
igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao
tempo de realização das provas e à nota mínima exigida para todos os demais
candidatos, sendo-lhe, porém, assegurado fácil acesso ao recinto onde serão
realizadas as provas.
7. O acesso de pessoas com deficiência às provas e sua eventual aprovação não
significa que houve o reconhecimento da compatibilidade de sua deficiência com a
atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de Perícia Médica.
8. O candidato inscrito como pessoa com deficiência, se aprovado na Prova Objetiva,
deverá comparecer no prazo de até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da publicação
do resultado da mesma, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, à
Coordenadoria

Geral

de

Gestão

de

Talentos,

da

Secretaria

Municipal

de

Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Prédio Anexo, 10º andar - Ala
B - Cidade Nova, no horário das 10h às 16h, munido do original de documento oficial
de identidade, para tomar ciência do dia e horário em que deverá comparecer à
Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de Administração A/CSRH/CVS/GPM, ficando a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos
desobrigada de realizar qualquer tipo de contato para este fim.
8.1 o candidato será encaminhado à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria
Municipal de Administração - A/CSRH/CVS/GPM, para confirmação da deficiência
declarada, conforme o disposto na legislação vigente;
20


8.2 no caso de ser pessoa com deficiência auditiva ou visual ou apresentar paralisia
cerebral, o candidato deverá exibir, também, exame audiométrico, laudo oftalmológico
com acuidade visual ou parecer neurológico, respectivamente, dentro do prazo de
validade de 30 (trinta) dias, contados da data da emissão até a da apresentação;
8.3 constatada, pela A/CSRH/CVS/GPM, a necessidade de avaliação da capacidade
laborativa do candidato pela Junta de Especialistas, o referido órgão informará à
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração,
para as providências pertinentes;
8.4 a Junta de Especialistas emitirá laudo fundamentado, declarando a compatibilidade
ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado;
8.5 o candidato, cuja deficiência seja considerada pela Junta de Especialistas,
incompatível com o regular exercício das atividades do cargo, será eliminado do
certame.
9. O candidato considerado pela Gerência de Perícias Médicas como portador de
deficiência fará jus aos benefícios da legislação pertinente, se obtiver a média para
aprovação, conforme o estabelecido neste Edital.
10. O candidato considerado pela Gerência de Perícias Médicas como não portador de
deficiência concorrerá, somente, às vagas regulares, se obtiver a média para
aprovação, conforme o estabelecido neste Edital.
11. O candidato inscrito como pessoa com deficiência que não comparecer, no dia,
hora e local determinados, para confirmação da deficiência declarada no ato da
inscrição ou deixar de comparecer, se convocado, para a avaliação da Junta de
Especialistas, concorrerá, somente, às vagas regulares.
12. Os candidatos considerados “pessoa com deficiência”, conforme a legislação
vigente, se habilitados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus
nomes publicados em relação à parte, observados a respectiva ordem de classificação
obtida.
13. Os recursos contra o resultado das avaliações realizadas pela Gerência de Perícias
Médicas deverão ser interpostos em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia
subsequente ao da publicação do resultado da avaliação dos candidatos inscritos como
pessoa com deficiência e encaminhados à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria
Municipal de Administração - A/CSRH/CVS/GPM.
21


14. Os recursos contra o resultado das avaliações realizadas pela Junta de
Especialistas deverão ser interpostos em até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do
dia subsequente ao da publicação do resultado da avaliação dos candidatos inscritos
como pessoa com deficiência e encaminhados à Coordenadoria Geral de Gestão de
Talentos da Secretaria Municipal de Administração – A/CGGT/CRS.

VII - Da Necessidade de Atendimento Especial

1. O candidato, inscrito como pessoa com deficiência ou não, que necessitar de
atendimento especial durante a realização da prova deverá solicitá-lo à Coordenadoria
Geral de Gestão de Talentos situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455, Prédio Anexo,
10º andar - Ala B, Cidade Nova/RJ, no prazo de até 48 horas antes da data de
realização da mesma, no horário das 10h às 16h, indicando claramente quais os
recursos especiais necessários e apresentar laudo médico redigido em letra legível,
justificando o atendimento especial solicitado.
1.1 O candidato que não se manifestar, na forma e no prazo contido no item 1, não terá
atendimento especial do dia da realização da prova.
2. Entende-se por necessidade de atendimento especial:
2.1 necessidade de auxílio de fiscal ledor. Neste caso, além de auxiliar na leitura da
prova, o fiscal ledor, sempre sob a supervisão de outro fiscal devidamente treinado,
transcreverá as respostas para o Cartão-Resposta e para o Caderno de Resposta
Definitivo do candidato (Prova de Redação e Prova de Produção de Release). Ao final
da prova será lavrado um termo no qual o candidato concordará com as marcações
que foram efetuadas no Cartão-Resposta e com o texto transcrito no Caderno de
Resposta Definitivo.
2.1.1 no caso das Provas de Redação e de Produção de Release, além de ditar o texto,
o candidato deverá especificar, oralmente, a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
2.2 necessidade da prova ser confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será
oferecido, apenas, Cartão-Resposta ampliado e Caderno de Questões com tamanho
de letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro);
2.3 necessidade de sala de mais fácil acesso, no caso de dificuldade de locomoção;
22


2.4 necessidade de carteira e mesa separadas.
2.4.1 dependendo da disponibilidade do local, o candidato poderá ser alocado em uma
sala sozinho. Nesse caso, o candidato será acompanhado por 2 (dois) fiscais.
2.5 candidato que necessitar utilizar óculos escuros, protetores auriculares ou
quaisquer acessórios de cobertura para cabeça;
2.6 candidato que estiver impossibilitado de transcrever as respostas da prova. Nesse
caso, o candidato será acompanhado por 2 (dois) fiscais. Ao final da prova será lavrado
um termo no qual o candidato concordará com as marcações que foram efetuadas no
Cartão-Resposta.
2.6.1 no caso das Provas de Redação e de Produção de Release, além de ditar o texto,
o candidato deverá especificar, oralmente, a grafia das palavras e os sinais gráficos de
pontuação.
2.7 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova,
deverá levar um acompanhante, o qual ficará, sempre sob a supervisão de um fiscal,
em dependência designada pela Comissão Organizadora e será responsável pela
guarda da criança.
2.7.1 ao acompanhante não será permitido a utilização de celular ou quaisquer outros
equipamentos eletrônicos ou de comunicação durante a realização do certame.
2.7.1.1 a candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.
2.7.2 nos horários de amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se,
temporariamente, da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.
2.7.2.1 na sala reservada para amamentação, ficarão somente a candidata lactante, o
lactente e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante e de quaisquer
outras pessoas.
2.7.3 não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar amamentar,
a título de compensação, durante o período de realização das provas.
2.8 candidato que não tenha condições de se deslocar sozinho e necessite de
acompanhante.
3. Ao acompanhante, nos casos previamente autorizados pela Coordenadoria Geral de
Gestão de Talentos, não será permitido a utilização de celular ou quaisquer outros
equipamentos eletrônicos ou de comunicação durante a realização do certame.

23


3.1 o acompanhante ficará, sempre sob a supervisão de um fiscal, em dependência
designada pela Comissão Organizadora.
4. A exigência da solicitação da necessidade de atendimento especial descrita nos
itens 2.1, 2.2 e 2.3 aplica-se apenas aos candidatos concorrentes às vagas regulares
tendo em vista não existir a opção no requerimento de inscrição.
4.1 para o atendimento das demais necessidades, o candidato, concorrente às vagas
regulares ou de portador de deficiência, deverá proceder conforme o estabelecido no
item 1 deste Título.
5. A solicitação não garante ao candidato o atendimento especial. O pedido será
deferido ou indeferido pela Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, após análise,
obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

VIII - Da Confirmação da Inscrição

1. O candidato deverá acompanhar a CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DE SUA
INSCRIÇÃO através do site http://concursos.rio.rj.gov.br até o dia 12/06/2015.
1.1 para verificar a confirmação do pagamento, o candidato acessará, no site acima
mencionado, a opção “consultar andamento da inscrição” e, verificar no final do
requerimento se consta a mensagem “confirmado pagamento da taxa de inscrição;
1.2 se até a data acima citada não estiver confirmado o respectivo pagamento da
inscrição, o candidato deverá comparecer, impreterivelmente, no dia 15/06/2015 à
Coordenadoria

Geral

de

Gestão

de

Talentos,

da

Secretaria

Municipal

de

Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Prédio Anexo, 10º andar - Ala
B – Cidade Nova, no horário das 10h às 16h, portando o CPF, DARM e o respectivo
comprovante de pagamento;
1.3 a inobservância ao determinado no item 1 e subitem 1.2 deste Título, implicará a
não participação do candidato no concurso, não sendo aceitas, portanto, reclamações
quanto a não confirmação do pagamento de sua inscrição;
1.4 não haverá inclusão de candidato após a data determinada no subitem 1.2 deste
Título.
2. As informações referentes a data, horário, tempo de duração e local de realização da
prova (nome do estabelecimento, endereço e sala), assim como orientações para
24


realização

da

prova,

estarão

disponíveis,

oportunamente,

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br.
2.1 não serão prestadas, por telefone, informações a respeito de locais e horários de
realização da prova;
2.2 o Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível no site para conhecimento
do candidato.
3. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir todas as informações contidas no site
http://concursos.rio.rj.gov.br e/ou no requerimento de inscrição e/ou no Cartão de
Confirmação de Inscrição – CCI.
3.1 quando houver inexatidão de informação tais como: identidade e data de
nascimento, o candidato deverá solicitar ao fiscal de sala a devida correção, no
momento em que for assinar a lista de presença na sala de prova;
3.2 caso haja inexatidão na informação relativa à sua eventual condição de pessoa
com deficiência que demande tipo de prova diferenciada (ledor ou ampliada) e/ou
esteja concorrendo às vagas reservadas para pessoas com deficiência, o candidato
deverá comparecer, impreterivelmente, até o dia 14/08/2015 à Coordenadoria Geral de
Gestão de Talentos, da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Afonso
Cavalcanti nº 455, Prédio Anexo, 10º andar - Ala B - Cidade Nova, no horário das 10h
às 16h;
3.3 serão de exclusiva responsabilidade do candidato as consequências advindas de
eventual omissão quanto à solicitação de correção.
4. A existência de informações quanto à data, horário e local da realização da prova no
Cartão de Confirmação de Inscrição disponível na Internet, não exime o candidato do
dever de observar, pelo Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, as publicações
de todos os atos e editais referentes ao certame.
5. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das
provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer
que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do certame.
IX - Da Avaliação dos candidatos
1. Os candidatos serão avaliados conforme a seguir, com base no conteúdo
programático constante do Anexo I deste Edital.
25


1.1 Analista Legislativo
Total em
Especialidade

Prova

Conteúdo

Nº de

Pontos por

pontos

questões

questão

por
conteúdo

Mín em

Mín em

pontos para

pontos para

habilitação

habilitação

por

no total da

conteúdo

prova

Língua Portuguesa
10

1,0

10,0

2,0

5

1,0

5,0

1,0

Noções de Informática

5

1,0

5,0

1,0

Atualidades

5

1,0

5,0

1,0

5

1,0

5,0

1,0

10

1,0

10,0

2,0

30

2,0

60,0

12,0

70

---

100,0

---

Raciocínio Lógico
Quantitativo e Analítico
Arquivologia, Assistência
Social, Biblioteconomia,

Objetiva

Enfermagem, Medicina
Ética do Servidor na
Administração Pública
Processo e Poder Legislativo

Conhecimentos Específicos

26

60,0


Total em
Especialidade

Prova

Conteúdo

Nº de

Pontos por

pontos

questões

questão

por
conteúdo

Mín em

Mín em

pontos para

pontos para

habilitação

habilitação

por

no total da

conteúdo

prova

Língua Portuguesa
10

1,0

10,0

2,0

5

1,0

5,0

1,0

5

1,0

5,0

1,0

5

1,0

5,0

1,0

Processo e Poder Legislativo

5

1,0

5,0

1,0

Direito Constitucional

10

1,5

15,0

3,0

Direito Administrativo

10

1,5

15,0

3,0

20

2,0

40,0

8,0

70

---

100,0

---

Raciocínio Lógico
Quantitativo e Analítico
Noções de Informática
Orçamento e Finanças

Objetiva

Ética do Servidor na
Administração Pública

Administração Financeira e
Orçamentária

27

60,0


Especialidade

Comunicação Social
(Jornalista)

Prova

Objetiva

Conteúdo

Nº de

Pontos por

questões

questão

Mín em

Mín em

Total em

pontos para

pontos para

pontos por

habilitação

habilitação

conteúdo

por

no total da

conteúdo

prova

Língua Portuguesa

15

1,0

15,0

3,0

Noções de Informática

5

1,0

5,0

1,0

Atualidades

5

2,0

10,0

2,0

5

1,0

5,0

1,0

Processo e Poder Legislativo

10

1,0

5,0

1,0

Conhecimentos Específicos

30

2,0

60,0

12,0

70

---

100,0

---

---

---

100,0

---

Ética do Servidor na
Administração Pública

Produção de Release

28

60,0

60,0


Especialidade

Prova

Objetiva
Redação e Revisão

Conteúdo

Nº de

Pontos por

questões

questão

Mín em

Mín em

Total em

pontos para

pontos para

pontos por

habilitação

habilitação

conteúdo

por

no total da

conteúdo

prova

Língua Portuguesa

15

1,0

15,0

3,0

Noções de Informática

5

1,0

5,0

1,0

Atualidades

5

2,0

10,0

2,0

5

1,0

5,0

1,0

Processo e Poder Legislativo

10

1,0

5,0

1,0

Conhecimentos Específicos

30

2,0

60,0

12,0

70

---

100,0

---

---

---

100,0

---

Ética do Servidor na
Administração Pública

Redação

29

60,0

60,0


Especialidade

Prova

Conteúdo

Língua Portuguesa

Nº de

Pontos por

questões

questão

Mín em

Mín em

Total em

pontos para

pontos para

pontos por

habilitação

habilitação

conteúdo

por

no total da

conteúdo

prova

10

1,0

10,0

2,0

5

1,0

5,0

1,0

Noções de Informática

5

1,0

5,0

1,0

Atualidades

5

1,0

5,0

1,0

5

1,0

5,0

1,0

Processo e Poder Legislativo

10

1,0

10,0

2,0

Conhecimentos Específicos

30

2,0

60,0

12,0

70

---

100,0

---

---

---

100,0

---

Raciocínio Lógico
Quantitativo e Analítico

Objetiva
Audiovisual;

Ética do Servidor na
Administração Pública

Prática

30

60,0

60,0


Especialidade

Prova

Conteúdo

Língua Portuguesa

Nº de

Pontos por

questões

questão

Mín em

Mín em

Total em

pontos para

pontos para

pontos por

habilitação

habilitação

conteúdo

por

no total da

conteúdo

prova

35

2,0

70,0

14,0

5

1,0

5,0

1,0

Noções de Informática

10

1,0

10,0

2,0

Atualidades

5

1,0

5,0

1,0

5

1,0

5,0

1,0

10

1,0

5,0

1,0

70

---

100,0

---

---

---

100,0

---

Raciocínio Lógico
Quantitativo e Analítico

Objetiva
Taquigrafia Objetiva

Ética do Servidor na
Administração Pública
Processo e Poder Legislativo

Prática

31

60,0


1.2 Assistente Técnico Legislativo

Especialidade

Prova

Conteúdo

Língua Portuguesa

Nº de

Pontos por

questões

questão

Mín em

Mín em

Total em

pontos para

pontos para

pontos por

habilitação

habilitação

conteúdo

por

no total da

conteúdo

prova

10

1,0

10,0

2,0

5

1,0

5,0

1,0

Noções de Informática

5

1,0

5,0

1,0

Atualidades

5

1,0

5,0

1,0

5

1,0

5,0

1,0

Processo e Poder Legislativo

10

1,0

10,0

2,0

Conhecimentos Específicos

30

2,0

60,0

12,0

70

---

100,0

---

Raciocínio Lógico
Quantitativo e Analítico

Diagramação; Fotografia;
Web Designer

60,0

Objetiva
Ética do Servidor na
Administração Pública

32

60,0


Especialidade

Prova

Conteúdo

Língua Portuguesa

Nº de

Pontos por

questões

questão

Mín em

Mín em

Total em

pontos para

pontos para

pontos por

habilitação

habilitação

conteúdo

por

no total da

conteúdo

prova

10

1,0

10,0

2,0

5

1,0

5,0

1,0

Noções de Informática

5

1,0

5,0

1,0

Atualidades

5

1,0

5,0

1,0

Raciocínio Lógico
Quantitativo e Analítico

Sonorização Objetiva

Objetiva

60,0
Ética do Servidor na

5

1,0

5,0

1,0

Processo e Poder Legislativo

10

1,0

10,0

2,0

Conhecimentos Específicos

30

2,0

60,0

12,0

70

---

100,0

---

---

---

100,0

---

Administração Pública

Prática
33

60,0


Especialidade

Prova

Conteúdo

Língua Portuguesa

Nº de

Pontos por

questões

questão

Mín em

Mín em

Total em

pontos para

pontos para

pontos por

habilitação

habilitação

conteúdo

por

no total da

conteúdo

prova

10

1,0

10,0

2,0

5

1,0

5,0

1,0

Noções de Informática

5

1,0

5,0

1,0

Atualidades

5

1,0

5,0

1,0

5

1,0

5,0

1,0

Processo e Poder Legislativo

10

1,0

10,0

2,0

Conhecimentos Específicos

30

2,0

60,0

12,0

70

---

100,0

---

60,0

---

---

---

---

APTO

Raciocínio Lógico
Quantitativo e Analítico

Inspetor de Segurança

60,0

Objetiva
Ética do Servidor na
Administração Pública

Capacitação Física

34


1.3 toda e qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste
Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não
serão objeto de avaliação na prova do Concurso.

2. Da Prova Objetiva
2.1 as provas objetivas serão realizadas no mesmo dia, sendo as de nível superior no
turno da manhã e a de nível médio no turno da tarde.
2.2 a prova objetiva constará de questões de múltipla escolha, com quatro opções (A,
B, C e D) e uma única resposta correta, de acordo com o enunciado da questão;
2.3 será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que alcançar, no
mínimo, 20% (vinte por cento) de pontos por conteúdo E 60% (sessenta por cento) de
pontos do total da Prova Objetiva, conforme o estabelecido nos quadros constantes do
Título IX;
2.4 por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com
gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, sentar-se em carteira com
a mesma numeração de gabarito constante do seu Cartão-Resposta e, quando da
distribuição dos Caderno de Questões, conferir se o TIPO DE GABARITO constante
em seu Cartão-Resposta corresponde ao do caderno recebido. Caso haja qualquer
divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a
correção, arcando o candidato com as consequências de sua omissão;
2.5 a prova objetiva deverá ser feita, obrigatoriamente, à caneta esferográfica,
fabricada em material incolor e transparente, obrigatoriamente, de tinta azul ou preta.
2.5.1 não será permitido o uso de lápis, lapiseira, marca texto, corretivo e/ou borracha
durante a realização da prova.
2.6 os cartões-resposta serão corrigidos por meio de processamento eletrônico;
2.7 o candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o CartãoResposta, que é o único documento válido para a correção eletrônica, apondo, ainda,
sua assinatura no local determinado.
2.7.1 como medida de segurança, o candidato deverá transcrever, de próprio punho,
em caligrafia usual, a frase apresentada no caderno de questões, para posterior exame
grafológico e confirmação de sua identificação, não sendo permitida a interferência
e/ou a participação de outras pessoas.
35


2.7.1.1 caso não tenha condições de transcrever a frase, será lavrado Termo de
Ocorrência e colhida a impressão digital do candidato.
2.8 o preenchimento do Cartão-Resposta será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas
contidas neste regulamento, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de
outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial
para a realização das provas, conforme o disposto no Título VI item 2.1 e Título VII
itens 2.1 e 2.6.
2.8.1 haverá, no Cartão-Resposta, para cada questão, quatro campos de marcação:
um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato
deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente um, dos quatro
campos do Cartão-Resposta, sob pena de anulação da respectiva questão.
2.8.2 não serão computadas as questões não assinaladas, rasuradas ou emendadas,
ainda que legíveis, e as que tiverem mais de uma opção assinalada como resposta;
2.8.3 o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de
qualquer modo, danificar o Cartão-Resposta, sob pena de reprovação, por
impossibilidade de realização da leitura óptica;
2.8.4 em hipótese alguma haverá substituição do Cartão-Resposta por erro do
candidato.
2.9 o tempo de duração da prova inclui o preenchimento do Cartão-Resposta.
2.9.1 o candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais: nome,
número de inscrição, número do documento de identidade e data de nascimento.
2.10 os gabaritos das provas serão publicados no Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro - D.O Rio e no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – D.C.M.
no segundo dia útil após a realização das provas, estando disponíveis também, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br.

3. Da Prova de Redação (apenas para os candidatos inscritos na especialidade
Redação e Revisão)
3.1 a Prova de Redação, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada apenas
aos candidatos aprovados na Prova Objetiva;

36


3.2 será considerado habilitado na Prova de Redação o candidato que alcançar, no
mínimo, 60% (sessenta por cento) de pontos do total da prova;
3.3 a Prova de Redação tem o objetivo de avaliar o conhecimento do candidato do
conteúdo programático e bibliografia indicados e, ainda, a coerência, coesão, clareza e
objetividade, bem como a utilização correta do vocabulário e das normas gramaticais
segundo o Novo Acordo Ortográfico.
3.4 a Prova de Redação deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão, em letra
legível, obrigatoriamente, à caneta esferográfica, fabricada em material incolor e
transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras
pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a
realização das provas, conforme o disposto no Título VI item 2.1 e Título VII itens 2.1 e
2.6.
3.4.1 não será permitido o uso de lápis, lapiseira, marca texto, corretivo e/ou borracha
durante a realização da prova.
3.5 o Caderno de Respostas Definitivo será o documento válido para avaliação da
prova e não será substituído por erro de preenchimento do candidato.
3.5.1 o Caderno de Respostas Definitivo não poderá ser assinado, rubricado, nem
conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o
identifique na capa, fora ou no espaço destinado à transcrição do texto definitivo, sob
pena de anulação da prova. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora
acarretará sua anulação e a consequente eliminação do candidato do certame;
3.5.2 o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de
qualquer modo, danificar o Caderno de Respostas Definitivo, sob pena de reprovação;
3.5.3 a folha para rascunho no Caderno de Questões é de preenchimento facultativo e
não será considerado para correção.
3.6 não será permitida a consulta à legislação, livros, impressos ou anotações;
3.7 a avaliação da Prova de Redação será composta de duas notas atribuídas por dois
examinadores. O resultado será a média das duas notas obtidas.
3.7.1 o candidato pode alcançar até 100 (cem) pontos no total;
3.7.2 o candidato deverá responder utilizando o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo
de 30 (trinta) linhas;

37


3.7.3 somente será corrigida a prova de redação que abranger o número mínimo de
linhas estabelecido no subitem 3.7.2.
3.7.4 será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que
for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar a extensão máxima de linhas
estabelecida;
3.7.5 nos casos de fuga ao tema ou à tipologia textual, de não haver texto ou de
identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO.
3.8 o candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais: nome, número
de inscrição e data de nascimento.

4. Da Prova de Produção de Release (apenas para os candidatos inscritos na
especialidade Comunicação Social - Jornalista)
4.1 a Prova de Produção de Release, de caráter eliminatório e classificatório, será
aplicada apenas aos candidatos aprovados na Prova Objetiva;
4.2 será considerado habilitado na Prova de Produção de Release o candidato que
alcançar, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de pontos do total da prova.
4.2 a Prova de Produção de Release tem o objetivo de avaliar o conhecimento do
candidato do conteúdo programático e bibliografia indicados e, ainda, a coerência,
coesão, clareza e objetividade, bem como a utilização correta do vocabulário e das
normas gramaticais segundo o Novo Acordo Ortográfico.
4.3 a Prova de Produção de Release deverá ser feita pelo próprio candidato, à mão,
em letra legível, obrigatoriamente, à caneta esferográfica, fabricada em material incolor
e transparente, não sendo permitida a interferência e/ou a participação de outras
pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a
realização das provas, conforme o disposto no Título VI item 2.1 e Título VII itens 2.1 e
2.6;
4.3.1 não será permitido o uso de lápis, lapiseira, corretivo e/ou borracha durante a
realização da prova.
4.4 o Caderno de Respostas Definitivo será o documento válido para avaliação da
prova e não será substituído por erro de preenchimento do candidato.
4.4.1 o Caderno de Respostas Definitivo não poderá ser assinado, rubricado, nem
conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o
38


identifique na capa, fora ou no espaço destinado à transcrição do texto definitivo, sob
pena de anulação da prova. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora
acarretará sua anulação e a consequente eliminação do candidato do certame;
4.4.2 o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de
qualquer modo, danificar o Caderno de Respostas Definitivo, sob pena de reprovação;
4.4.3 a folha para rascunho no Caderno de Questões é de preenchimento facultativo e
não será considerado para correção.
4.5 não será permitida a consulta à legislação, livros, impressos ou anotações;
4.6 a avaliação da Prova de Produção de Release será composta de duas notas
atribuídas por dois examinadores.
O resultado será a média das duas notas obtidas.
4.6.1 o candidato pode alcançar até 100 (cem) pontos no total;
4.6.2 o candidato deverá responder utilizando o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo
de 30 (trinta) linhas;
4.6.3 somente será corrigida a Prova de Produção de Release que abranger o número
de linhas (mínimo e máximo) estabelecido no subitem 4.6.2.
4.6.4 será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que
for escrito fora do local apropriado ou ultrapassar a extensão máxima de linhas
estabelecida;
4.6.5 nos casos de fuga ao tema ou à tipologia textual, de não haver texto ou de
identificação em local indevido, o candidato receberá nota ZERO.
4.7 o candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais: nome, número
de inscrição e data de nascimento.

5. Da Prova Prática (apenas para os candidatos inscritos nas especialidades
Audiovisual, Taquigrafia e Sonorização)
5.1 A Prova Prática visa avaliar a experiência e conhecimentos técnicos do candidato e
constará da demonstração prática de sua habilidade na execução de tarefas
relacionadas ao desempenho das atividades relacionadas ao cargo a que concorre.
5.2 A Prova Prática será regida por este Edital e por Regulamento próprio a ser
divulgado no dia 20/05/2015.

39


6. Da Prova de Capacitação Física (apenas para os candidatos inscritos na
especialidade Inspetor de Segurança)
6.1 somente os candidatos aprovados na Prova Objetiva e melhores classificados
parcialmente, conforme o quantitativo estabelecido no quadro a seguir, serão
submetidos à Prova de Capacitação Física, de caráter eliminatório.
VAGAS REGULARES

NEGROS E ÍNDIOS

(*)PESSOA COM DEFICIÊNCIA

75

20

5

(*) O candidato deverá estar ciente de que, neste momento, será oferecido o cadastro
reserva, concorrendo, apenas, às vagas regulares. Somente na hipótese em que haja a
criação de novas vagas no cargo, através de lei, e que sejam suficientes ao alcance do
percentual mínimo estabelecido na Lei 2111/94, será aplicado o sistema de cotas das
respectivas vagas.
6.1.1 em caso de igualdade de pontos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
1º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública.
6.1.2 caso, após aplicação dos critérios desempate, ainda persista o empate na
posição limite estabelecida, todos os candidatos nela empatados, serão convocados
para a Prova de Capacitação Física.
6.2 a Prova de Capacitação Física consistirá em submeter o candidato aos testes
físicos, a fim de avaliar sua capacidade de suportar física e organicamente as
exigências necessárias ao desempenho das funções do cargo de Inspetor de
Segurança, todos de caráter eliminatório.

40


6.3 Testes físicos
PROVA MASCULINA
EXERCÍCIO

APROVADO > OU =

REPROVADO <

TEMPO

TENTATIVA

Flexão de Braços na Barra Fixa

03 repetições

03 repetições

livre

duas

Impulsão Horizontal

1,70m

1,70m

livre

duas

Flexão Abdominal

25 repetições

25 repetições

1 minuto

duas

Corrida em 12 minutos

2.100m

2.100m

12 minutos

uma

TENTATIVA

PROVA FEMININA
EXERCÍCIO

APROVADO > OU =

REPROVADO <

TEMPO

10 segundos em

10 segundos em

10

suspensão

suspensão

segundos

Impulsão Horizontal

1,20m

1,20m

livre

duas

Flexão Abdominal

20 repetições

20 repetições

1 minuto

duas

Corrida em 12 minutos

1.700m

1.700m

12 minutos

uma

Flexão Isométrica na Barra Fixa

duas

A - Prova de flexão de braços na barra fixa (masculino)
1. os candidatos do sexo masculino receberão orientação sobre a correta execução do
teste dinâmico de barra fixa.
2. a metodologia para a execução do teste dinâmico de barra fixa com pegada em
pronação para os candidatos do sexo masculino obedecerão aos seguintes critérios:
a) ao comando “em posição”, o candidato deverá ficar em suspensão vertical na barra
horizontal, a pegada deverá ser em pronação (dorso da mão voltado para o avaliado),
abertura dos braços da largura correspondente aos ombros, com os braços e as pernas
em extensão total sem que haja contato dos pés com o solo; e
b) ao comando “iniciar”, o candidato deverá flexionar os cotovelos, elevando o seu
corpo até que o queixo ultrapasse o nível da barra, sem tocar a barra com o queixo,
mantendo as pernas em extensão total. Em seguida, deverá estender novamente os
cotovelos, baixando o seu corpo até a posição inicial.
Esse movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a
uma unidade de execução.
41


3. a contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes
observações:
a) só será contada a repetição realizada completa e corretamente, começando e
terminando sempre na posição inicial;
b) o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos
(serão contados somente os movimentos executados corretamente) e;
c) a não-extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será
considerada um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do
candidato;
4. o movimento é repetido tantas vezes quanto possível, sem limite de tempo;
5. não será permitido ao candidato do sexo masculino, quando da realização do teste
dinâmico de barra:
a) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o
início das execuções;
b) realizar flexão de perna(s) para evitar o toque no solo;
c) receber qualquer tipo de ajuda física, após a tomada de posição inicial;
d) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para a proteção das mãos;
e) apoiar o queixo na barra; e
f) realizar movimentação adicional de quadril ou pernas como forma auxiliar na
execução da prova.
6. será considerado INAPTO o candidato do sexo masculino que não atingir o
desempenho mínimo de repetições.

B - Prova de flexão isométrica na barra fixa (feminino)
1. a metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:
a) posição inicial: a candidata deverá dependurar-se na barra, segurando-a com as
mãos em posição de pronação ou supinação, mantendo seus braços flexionados e o
queixo acima da parte superior da barra, pernas completamente estendidas e sem o
contato com o solo, devendo manter o corpo na vertical, podendo receber ajuda para
atingir esta posição;
b) execução: após assumir a posição inicial, o avaliador inicia, imediatamente, a
cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição inicial
42


(cotovelos flexionados e queixos acima da parte superior da barra, porém sem apoiar o
queixo nela ) até expirar o tempo mínimo necessário.
c) a cronometragem será encerrada quando o candidato do sexo feminino ceder a
sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra.
2. não será permitido à candidata:
a) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;
b) após o início da cronometragem, receber qualquer tipo de ajuda física;
c) ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra,
antes do tempo mínimo necessário;
d) apoiar o queixo na barra.
e) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o
início das execuções;
f) realizar movimentação adicional de quadril ou pernas como forma auxiliar na
execução da prova.
3. somente será validado o exercício executado corretamente.

C - Prova de impulsão horizontal (masculino/feminino)
1. a metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:
a) posição inicial: em pé, parado, com os pés paralelos entre si e atrás da linha de
medição inicial marcada no solo, sem tocá-la;
b) execução: quando autorizado(a) o(a) candidato(a) saltará à frente, elevando os dois
pés simultaneamente devendo ultrapassar, com os dois pés, a distância mínima exigida
demarcada sobre o solo e tocando os pés simultaneamente no chão.
2. não será permitido aos candidatos:
a) qualquer tipo de ajuda física;
b) utilizar equipamento, aparelho ou material de auxílio à impulsão.
3. o candidato invalidará o salto caso pise nas linhas demarcatórias, ou após o salto
toque com qualquer parte do corpo na área entre as linhas demarcatórias, não sendo
permitida outra tentativa além das previstas;
4. o local de aplicação terá superfície plana, com piso apto à prática de atividades
desportivas (quadra, ginásio etc).

43


D - Prova de flexão abdominal (Masculino/Feminino)
1. a metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:
a) posição inicial: o candidato na posição deitada em decúbito dorsal, com as pernas
unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo;
b) execução: ao comando “JÁ”, o candidato flexionará, simultaneamente, o tronco e
membros inferiores na altura do quadril, lançando os braços à frente de modo que a
planta dos pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha
dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial (decúbito dorsal), completando uma
repetição.
2. deverá ser realizado o número mínimo de repetições, do correto movimento descrito,
dentro do tempo determinado;
3. os movimentos incompletos não serão contabilizados.

E - Prova de corrida em 12 (doze) minutos (Masculino/Feminino)
1. a metodologia para preparação e execução do exercício consistirá em:
a) o candidato percorrer a distância mínima exigida no tempo máximo de 12 (doze)
minutos;
b) o candidato, durante os 12 (doze) minutos, poderá deslocar-se em qualquer ritmo,
correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir.
2. o início e o término da prova se farão com um silvo longo de apito, quando o
cronômetro será acionado/interrompido;
3. não será permitido ao candidato:
a) depois de iniciado o teste, abandonar o circuito antes da liberação do examinador;
b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
4. ao sinal do término da prova, o candidato deverá interromper a trajetória da corrida,
evitando ultrapassar a linha de chegada ou abandonar a pista e aguardar sua liberação
por parte do examinador.
4.1 a não obediência a esta orientação acarretará na eliminação do candidato do
certame.

44


X - Das Condições de Realização das Provas (Objetivas, Redação, Produção de
Release, Práticas e de Capacitação Física)
1. As provas serão aplicadas na Cidade do Rio de Janeiro, em função da
disponibilidade de locais para realização.
1.1 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se obriga a realizar as provas no
bairro onde o candidato residir;
2. Os locais, a data e o horário de realização das provas serão publicados no Diário
Oficial do Município, no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – D.C.M.
e divulgados no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência
de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, portando o ORIGINAL do
documento de identidade oficial, reconhecido em todo o território nacional.
3.1 o documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e sua assinatura;
3.2 não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem
protocolo do documento;
3.3 serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelo Comando
Militar, pela Secretaria de Segurança Pública, pelo Instituto de Identificação e pelo
Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista;
carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão
público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira
nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei nº 9.503, de
23 de setembro de 1997);
3.4 não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade, protocolos de documentos nem
documentos, mesmo que original, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados ou
quaisquer outros, que não tenham validade como documento de identidade em todo o
território nacional;

45


3.5 o candidato que deixar de apresentar, no dia de realização da prova, documento
original que o identifique, reconhecido em todo o território nacional alegando qualquer
justificativa, não realizará a prova, sendo excluído do certame.
4. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, após a
assinatura da lista de presença, serão adotados os seguintes procedimentos.
4.1 o candidato não poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
4.2 o candidato não poderá consultar qualquer material, inclusive jornal e revista,
enquanto aguardar o horário de início da prova.
5. Recomenda-se que o candidato não leve nenhum aparelho eletrônico no dia de
realização das provas.
5.1 os candidatos que portarem pertences pessoais, inclusive aparelho(s) celular(es)
desligado(s) ou outros aparelhos eletrônicos, terão os referidos objetos guardados em
saco de segurança, que deverá ser identificado, lacrado e colocado embaixo da
carteira onde o candidato estiver sentado. Demais pertences ficarão à vista da
fiscalização de sala, durante todo o período de permanência dos candidatos em sala,
não se responsabilizando a Secretaria Municipal de Administração pela guarda, por
perdas ou extravios durante a realização da prova, nem por danos a eles causados.
5.1.1 é de responsabilidade do candidato acondicionar os objetos citados no item 5.1.
5.2 o telefone celular deverá permanecer desligado e sem bateria, desde o momento
da entrada até a retirada do candidato do local de realização das provas;
5.3 o candidato que descumprir o estabelecido no item 5 e subitens deste Título,
poderá ser eliminado do certame, conforme decisão da organizadora do concurso.
6. Não será permitida a entrada de candidatos, nos prédios onde serão realizadas as
provas, portando arma de qualquer espécie, ainda que detenha autorização para o
respectivo porte.
7. Os portões dos prédios onde serão realizadas as Provas serão fechados,
impreterivelmente, no horário a ser informado através de Edital, mediante
preenchimento “Termo de Fechamento de Portão”, lavrado pelo Supervisor ou pelo
Coordenador na presença de duas testemunhas.

46


7.1 o candidato que chegar após o fechamento dos portões, independente do motivo
alegado, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do
certame.
8. Será vedado ao candidato o uso de lupas, óculos escuros, protetores auriculares ou
quaisquer acessórios de cobertura para cabeça, tais como: chapéu, boné, gorro etc.,
salvo se autorizado, previamente, pela Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos,
conforme estabelecido no Título VII deste Edital.
9. Não será autorizado o ingresso de acompanhantes do candidato no estabelecimento
de realização das provas, salvo se autorizado, previamente, pela Coordenadoria Geral
de Gestão de Talentos, conforme estabelecido no Título VII deste Edital.
10. Nos locais de prova poderá haver revista pessoal por meio de utilização de detector
de metais e rastreamento eletrônico.
11. Não será permitido ao candidato fumar conforme determinado no art 49 da Lei
Federal 12.546 de 14 de dezembro de 2011.
12. Após o início da prova não será permitida a permanência de pessoas não
autorizadas previamente no local de prova, salvo se autorizado, previamente, pela
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, conforme estabelecido no item 1 do Título
VII deste Edital.
13. Não haverá aplicação de prova fora dos dias, locais e horários pré-estabelecidos.

A - Das Provas Objetiva, de Redação e de Produção de Release
1. As provas deverão ser feitas, obrigatoriamente, à caneta esferográfica de tinta azul
ou preta, fabricada em material incolor e transparente.
1.1 não será permitido o uso de lápis, lapiseira, marca texto, corretivo e/ou borracha
durante a realização da prova.
2. Os relógios de pulso serão permitidos, desde que não sejam digitais e permaneçam
sobre a mesa, à vista dos fiscais, até a conclusão da Prova.
3. Não será permitido o empréstimo de material e/ou utensílio de qualquer espécie
entre os candidatos.
4. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre
dos malotes, mediante termo formal e a presença de, no mínimo, 2 (dois) candidatos.

47


5. Somente após decorrida uma hora do início da prova, o candidato, ainda que tenha
desistido do concurso, poderá entregar o Caderno de Questões e o Cartão-Resposta
devidamente assinado (Prova Objetiva), o Caderno de Questões/Rascunho e o
Caderno de Resposta Definitivo (Prova de Produção de Release e Prova de Redação)
e retirar-se do recinto.
6. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala o
Caderno de Questões e o Cartão-Resposta devidamente assinado e com a frase
transcrita (Prova Objetiva), o Caderno de Questões/Rascunho e o Caderno de
Resposta Definitivo (Prova de Produção de Release e Prova de Redação), sob pena de
exclusão do certame.
6.1 os Cadernos de Questões (Prova Objetiva) e os Cadernos de Questões/Rascunho
(Prova de Produção de Release e Prova de Redação) retidos, serão eliminados
posteriormente.
7. Somente durante os 30 (trinta) minutos finais de prova será permitido ao candidato
copiar seus assinalamentos do Cartão-Resposta, em formulário próprio, a ser
distribuído pelo fiscal de sala.
7.1 o disposto no item 7 não caberá no caso da Prova de Produção de Release e Prova
de Redação.
7.2 o candidato que descumprir o estabelecido no item 7, deste título, poderá ser
eliminado do certame, conforme decisão da organizadora do concurso.
8. Os três últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente
quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tenha se esgotado, sendo
indispensável o registro dos seus nomes na ata de aplicação de prova.
9. O candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 5 a 8
deste Título, deverá assinar o Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado um
Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo
Coordenador Local.
10. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na ata,
ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.
11. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, e nem
compensação em decorrência de afastamento do candidato da sala de prova, seja qual
for o motivo.
48


12. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por nenhum membro da
equipe de aplicação desta e nem pelas autoridades presentes, informações referentes
ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
13. Não haverá aplicação de prova fora dos dias, locais e horários pré-estabelecidos.

B – Da Prova Prática (apenas para os candidatos inscritos nas especialidades
Audiovisual, Taquigrafia e Sonorização)
1. A Prova Prática será regida por este Edital e por Regulamento próprio a ser
divulgado dia 20/05/2015.

C - Da Prova de Capacitação Física
1. A Prova de Capacitação Física poderá ser realizada em qualquer dia da semana (dia
útil ou não), independente das condições meteorológicas.
2. O candidato deverá apresentar-se ao local de realização da prova com uma
antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para o início,
munido de documento original da cédula oficial de identidade, na forma estabelecida no
Título X, item 3 e seus subitens e do atestado médico, comprovando estar em pleno
gozo de saúde física, apto, portanto, para ser submetido à Prova de Capacitação
Física.
2.1 somente será submetido à realização desta etapa, o candidato que apresentar o
documento de identidade e o atestado médico original, em papel timbrado e com
carimbo em que constem o nome e o CRM do médico, expedido em data, no máximo
retroativa a 30 (trinta) dias da data de realização da Prova de Capacitação Física;
2.2 o atestado médico deverá obedecer ao modelo constante do Anexo II deste Edital;
2.3 o candidato que não apresentar o Atestado Médico nos termos do item 2.1 e 2.2 e o
documento de identidade original, válido em todo o território nacional, não poderá
realizar a prova, sendo considerado INAPTO.
3. Para realização desta etapa o candidato deverá comparecer ao local, no dia e
horário determinados, com trajes adequados: calção de ginástica (ou malha, para o
sexo feminino), tênis e camiseta sem manga.
4. O resultado de cada teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do
candidato.
49


4.1 será considerado APTO o candidato que alcançar, nos tempos e nas tentativas, o
índice mínimo exigido para cada prova, conforme o estabelecido no Título IX, item 6
deste Edital.
4.2 o candidato que não obtiver o índice mínimo em uma das provas estará,
automaticamente, eliminado do processo seletivo, não sendo permitida a realização
das provas subsequentes.
4.2.1 candidato considerado INAPTO em um dos testes da Prova Física tomará ciência
de sua eliminação do Concurso por escrito, sendo anotada sua condição na Ficha de
Avaliação e definido o impedimento de prosseguir nos demais testes.
5. O candidato que, ao prestar a Prova de Capacitação Física, apresentar condição
física, psíquica ou orgânica (indisposições, cãibras, contusões etc.) mesmo que
temporária ou que vier a acidentar-se em qualquer um dos testes, impossibilitando-o de
realizá-los, integralmente, na data estabelecida, será, automaticamente, eliminado do
Concurso, não cabendo nenhum recurso contra esta decisão.
6. Recomenda-se que o candidato, para realização das provas, tenha feito sua última
refeição com antecedência mínima de 02 (duas) horas.
7. Ficará a cargo do candidato o aquecimento para a realização das provas.
8. Não caberá à Secretaria Municipal de Administração e nem à Câmara Municipal do
Rio de Janeiro nenhuma responsabilidade por qualquer dano físico que venha a ocorrer
com o candidato durante a realização desta etapa e no decorrer de todo o Concurso.
9. Não será permitido a utilização de telefone celular em nenhuma de suas funções.
10. A realização desta etapa, a critério da Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos,
poderá ser filmada, para fins de comprovação de seu resultado.
11. O candidato que deixar de realizar os testes por não comparecimento ou qualquer
outro motivo, estará, automaticamente, eliminado do Concurso.
12. O resultado de todos os candidatos convocados para esta etapa será publicado no
Diário Oficial - D.O.Rio.

XI - Da Exclusão do Certame
1. Será excluído do concurso o candidato que:
1.1 faltar, chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para
a realização das provas em local diferente do designado;
50


1.2 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão-Resposta e/ou o
Caderno de Questões (Prova Objetiva); o Caderno de Resposta Definitivo e/ou o
Caderno de Questões/Rascunho (Prova de Produção de Release e Prova de
Redação);
1.3 o candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 16 a 19
do Título X;
1.4 deixar de cumprir o disposto no item 3 do Título X;
1.5 deixar de assinar o Cartão-Resposta e a lista de presença e/ou não transcrever a
frase para o Cartão-Resposta conforme estabelecido no item 2, subitem 2.6 do Título
IX;
1.6 dispensar tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na
aplicação das provas ou autoridade, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem
dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
1.7 for surpreendido, durante a realização das provas:
1.7.1 utilizando qualquer tipo de consulta a material impresso, anotações ou similares
ou em comunicação verbal, escrita ou gestual, com outro candidato;
1.7.2 dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
1.7.3 portando qualquer tipo de anotação, impressa ou manuscrita;
1.7.4 utilizando qualquer aparelho eletrônico ou qualquer outro meio de comunicação
ativa ou passiva;
1.7.5 portando qualquer tipo de arma.
1.8 fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de
inscrição ou em qualquer outro meio, que não o permitido;
1.9 recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
1.10 recusar-se a entregar o Cartão-Resposta e/ou o Caderno de Questões (Prova
Objetiva); o Caderno de Resposta Definitivo e/ou o Caderno de Questões/Rascunho
(Prova de Produção de Release e Prova de Redação), ao término do tempo destinado
para a realização da prova;
1.11 descumprir quaisquer das instruções contidas no caderno de questões;
1.12 não alcançar o mínimo de pontos exigidos para habilitação no concurso, conforme
estabelecido no presente Edital;

51


1.13 utilizar processos ilícitos, através de meio eletrônico, estatístico, visual ou
grafológico, mesmo que constatado posteriormente;
1.14 deixar de se apresentar, quando convocado em qualquer fase do concurso, ou
não cumprir, nos prazos indicados, os procedimentos necessários para a posse;
1.15 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria
ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
1.16 deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento
a todos os requisitos fixados neste Edital;
1.17 fizer declaração identificada como falsa ou inexata em qualquer documento;
1.18 não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos
complementares.

XII - Dos Recursos
1. O próprio candidato, ou seu procurador legal, poderão interpor recurso, quando ficar
evidenciado erro na formulação da questão, na correção e no critério de julgamento,
utilizando-se, para tanto, de formulário próprio, para cada questão, cujo modelo estará
disponível no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. Será vedada a extração de cópia, fotografia ou qualquer outra forma de reprodução
em qualquer fase recursal.
2.1 A obtenção de cópia somente se dará através de certidão de inteiro teor, desde que
requerida pelo próprio candidato ou seu procurador legal.
3. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:
3.1 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
gabarito no D.O.Rio e no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro –
D.C.M., quanto às questões da Prova Objetiva;
3.2 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da Prova Objetiva no D.O. Rio e no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio
de Janeiro – D.C.M., para solicitar recontagem de pontos que só poderá ser feita pelo
próprio candidato.
3.2.1 a recontagem de pontos será através da vista da cópia do cartão-resposta.
3.3 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado das Provas de Produção de Release e de Redação no D.O. Rio e no Diário
52


Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – D.C.M., para solicitar vista, que só
poderá ser feita pelo próprio candidato;
3.4 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da vista das
Provas de Produção de Release e de Redação, para solicitar revisão da prova;
3.5 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado das Provas Práticas no D.O. Rio e no Diário Oficial da Câmara Municipal do
Rio de Janeiro – D.C.M, para solicitar revisão da prova;
3.6 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da Prova de Capacitação Física no D.O. Rio e no Diário Oficial da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro – D.C.M.;
3.7 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado final no D.O.Rio e no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro –
D.C.M., exclusivamente para retificação de eventual erro material.
4. O recurso, individual, deverá ser digitado ou preenchido com letra de forma e
assinado pelo candidato, com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar
prejudicado e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com a citação
de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nome de autores etc, juntando,
sempre que possível cópia dos comprovantes.
4.1 o recurso contra o gabarito deverá ser único para cada questão.
5. O recurso deverá ser entregue na Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da
Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Anexo,
10º andar / Ala B - Cidade Nova, impreterivelmente, das 10h às 16h.
5.1 não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos após as 16 horas.
6. Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso apresentado fora das condições
exigidas e/ou dos prazos estabelecidos.
7. Se do exame dos recursos contra o gabarito resultar anulação de questão, os pontos
a ela correspondentes serão atribuídos, indistintamente, a todos os candidatos
presentes, independentemente da formulação de recurso.
8. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito
divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito
definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das mesmas.
9. Não serão aceitos recursos por fax, via postal ou pela Internet.
53


10. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso e revisão, sendo
soberana em suas decisões,
razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos ou revisões adicionais.

XIII - Do Resultado das Provas
1. O resultado da Prova Objetiva será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial
do Município do Rio de Janeiro – D.O Rio, no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio
de Janeiro – D.C.M. e disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br, e dele
constarão as notas, por conteúdo, de todos os candidatos convocados.
2. O resultado da Prova de Produção de Release será divulgado por Edital, publicado
no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O Rio, no Diário Oficial da Câmara
Municipal

do

Rio

de

Janeiro

–

D.C.M.

e

disponibilizado

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br, e dele constarão as notas, por conteúdo, de todos os
candidatos convocados para esta etapa.
3. O resultado da Prova de Redação será divulgado por Edital, publicado no Diário
Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O Rio, no Diário Oficial da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro – D.C.M. e disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br, e dele
constarão as notas de todos os candidatos convocados para esta etapa.
4. O resultado da Prova Prática será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial do
Município do Rio de Janeiro – D.O Rio, no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro – D.C.M. e disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br, e dele constarão
as notas de todos os candidatos convocados para esta etapa.
5. O resultado da Prova de Capacitação Física será divulgado por Edital, publicado no
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O Rio, no Diário Oficial da Câmara
Municipal

do

Rio

de

Janeiro

–

D.C.M.

e

disponibilizado

no

site

http://concursos.rio.rj.gov.br, e dele constarão todos os candidatos convocados para
esta etapa.

XIV - Do Resultado Final
1. O resultado final do Concurso Público será divulgado por Edital, publicado no Diário
Oficial do Município do Rio de Janeiro – D.O Rio, no Diário Oficial da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro – D.C.M. e disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
54


2. Do resultado final constarão, apenas, os candidatos aprovados em todas as etapas,
em ordem decrescente de pontos, mediante o somatório das notas obtidas.
2.1 na hipótese de igualdade de pontos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
Analista Legislativo (Arquivologia)
1º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
Analista Legislativo (Assistência Social)
1º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
Analista Legislativo (Audiovisual)
1º maior nota na Prova Prática;
2º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
3º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
4º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
5º o mais idoso.
Analista Legislativo (Biblioteconomia)
1º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
Analista Legislativo (Comunicação Social - Jornalista)
1º maior nota na Prova de Produção de Release;
2º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
3º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
55


4º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
5º o mais idoso.
Analista Legislativo (Enfermagem)
1º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
Analista Legislativo (Medicina)
1º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
Analista Legislativo (Orçamento e Finanças)
1º maior nota no conteúdo de Administração Financeira e Orçamentária;
2º maior nota no conteúdo de Direito Constitucional;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
Analista Legislativo (Redação e Revisão)
1º maior nota na Prova de Redação ;
2º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
Analista Legislativo (Taquigrafia)
1º maior nota na Prova Prática;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
56


Assistente Técnico Legislativo (Diagramação)
1º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
Assistente Técnico Legislativo (Fotografia)
1º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
Assistente Técnico Legislativo (Inspetor de Segurança)
1º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
Assistente Técnico Legislativo (Sonorização)
1º maior nota na Prova Prática;
2º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
3º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
4º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
5º o mais idoso.
Assistente Técnico Legislativo (Web Designer)
1º maior nota no conteúdo de Conhecimentos Específicos;
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;
3º maior nota no conteúdo de Processo e Poder Legislativo;
4º maior nota no conteúdo de Ética do Servidor na Administração Pública;
5º o mais idoso.
2.1.1 em observância à Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o
Estatuto do Idoso, os candidatos
57


por ela amparados terão critério de desempate diferenciado;
2.1.2 para aplicação do critério de desempate estabelecido no item 2.1.1, será
considerada a idade que o candidato tiver no último dia de inscrição (08/06/2015).

XV - Do Provimento e Admissão no Cargo
1. O provimento no cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem da Classificação Final
dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o
resultado dos beneficiários da Lei nº 2.111/1994 e da Lei 5.695/2014.
2. No ato da posse, o candidato deverá comprovar a qualificação essencial exigida
para o ingresso no cargo, conforme o constante no item 3 do Título I e do item 6 deste
Título.
3. O candidato aprovado, quando convocado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
deverá apresentar-se à Gerência de Perícias Médicas, de acordo com escala a ser
divulgada na época própria, para exame admissional, devendo, neste momento, estar
de posse de exame oftalmológico e, quando com 35 (trinta e cinco) anos ou mais, de
exame eletrocardiográfico.
3.1 ao serem avaliados pelos Médicos Peritos da Gerência de Perícias Médicas da
Secretaria Municipal de Administração, outros exames poderão ser solicitados, na
dependência do exame clínico.
4. Somente serão aceitos exames realizados em até 30 dias imediatamente anteriores
ao ato da apresentação.
5. Somente será empossado no cargo o candidato considerado APTO no exame de
saúde admissional, de caráter eliminatório.
6.Por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos originais e xerox dos seguintes
documentos:
• Carteira de Identidade;
• CPF;
• PIS ou PASEP;
• Título de Eleitor e último comprovante de votação;
• Três fotos 3x4 (iguais), coloridas, recentes e de frente;
• Comprovante da qualificação exigida;
• Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
58


• Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro);
• comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo,
inclusive o Código de Endereçamento Postal – CEP;
• declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou
Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados
os casos previstos em lei.
7. Os documentos citados no item 6 serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados
e convocados para posse, não sendo aceitos protocolos.
8. O candidato deverá assinar declaração de veracidade dos documentos
apresentados, bem como das informações prestadas, sob pena de anulação do ato de
nomeação.

XVI - Das Disposições Gerais
1. O certame será regulado por este Edital, organizado e executado pela
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração.
1.1 o cronograma com as datas previstas da realização de todas as etapas encontra-se
disponível no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
1.1.1 dependendo da necessidade o cronograma poderá sofrer alterações.
2. A Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se responsabiliza pela
comercialização de apostilas referentes ao concurso.
3. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação,
ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, do exclusivo interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e dentro do prazo de validade do concurso.
4. A jornada de trabalho será organizada para atender às necessidades do Município
do Rio de Janeiro, observada a carga horária específica do cargo efetivo.
5. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato,
desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou
documentos.

59


6. O concurso será homologado pelo Presidente da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro, sendo o ato respectivo publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio
de Janeiro – D.C.M.
7. Todas publicações referentes a etapas do concurso (convocações, avisos e
resultados) serão publicados, exclusivamente, no Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro - D.O.Rio e no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – D.C.M.
7.1 é de responsabilidade da Câmara Municipal do Rio de Janeiro a convocação dos
candidatos para posse.
7.1.1 o candidato habilitado deverá acompanhar as publicações, no Diário Oficial da
Câmara Municipal do Rio de Janeiro – D.C.M, referentes à convocação para posse.
8. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de
publicação da homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério da Administração Superior.
9. Não será investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha nos
últimos cinco anos sido demitido de cargo público municipal, tido sua aposentadoria
cassada por danos ao serviço público ou tido contrato de trabalho com esta
Municipalidade rescindido por justa causa, conforme o disposto no Decreto Municipal
nº 17.930/1999.
10. Os candidatos aprovados e classificados além do número de vagas constantes do
quadro do Título I, item 1, farão parte do banco de concursados, suscetível de
aproveitamento durante o período de validade do concurso, de acordo com o interesse
da Administração Pública Municipal.
11. Durante o desenvolvimento do processo, o candidato é responsável pela
atualização de endereço, junto à Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos. Após a
homologação do concurso, o candidato aprovado é responsável pela atualização do
endereço junto à Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A não atualização poderá gerar
prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilização para a Coordenadoria Geral
de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração e nem para Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.
11.1 a Secretaria Municipal de Administração e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro
não se responsabilizam nos casos decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
60


b) correspondência devolvida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
c) correspondência recebida por terceiros.
12. As informações referentes à classificação e à nota do candidato não serão
transmitidas por telefone, em hipótese alguma.
13. As dúvidas, oriundas das informações neste Edital, poderão ser dirimidas na
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo,
10º andar - Ala B - Cidade Nova/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h; através dos
telefones 2976-1612 ou 2976-1103.
14. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas
por meio de outro edital.
15. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Secretário Municipal de
Administração de comum acordo com o Presidente da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro.

D. O RIO 13.05.2015

ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL SUPERIOR
ANALISTA LEGISLATIVO - ESPECIALIDADE: ARQUIVOLOGIA
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estruturação do
texto e dos parágrafos. 1.2 Características e função, considerando o tipo (descritivo,
narrativo, dissertativo, injuntivo) e o gênero do texto. 1.3 Localização de informações
explícitas; inferência de informações implícitas. 1.4 Sentido e significado de vocábulos
e expressões no contexto. 2. Coerência e coesão na articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3. Variação da língua. 3.1
Seleção vocabular e organização frasal adequadas ao contexto de uso. 3.2 Registro
formal escrito: correção, clareza, precisão, concisão. 4. Redação oficial. 5. Estrutura e
61


formação de palavras – valor morfológico e semântico dos elementos mórficos.
Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 6. Ortografia oficial – segundo o atual
acordo ortográfico. 6.1 Acentuação gráfica. 6.2 Emprego de letras. 6.3 Emprego do
hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do
texto

escrito.

7.1

Substantivo,

adjetivo,

artigo

e

numeral

–

a

relação

determinante/determinado. 7.2 Pronome: classificação, emprego, colocação e formas
de tratamento. 7.3 Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 8.
Flexão verbal. 8.1 Emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais.
8.2 Correlação entre tempos verbais. 8.3. Concordância verbal. 9. Flexão de número e
gênero: concordância nominal. 10. Regência nominal e verbal. 10.1 Ocorrência de
crase. 11. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de
texto. 11.1 Conectores que conferem coesão e coerência ao texto – coordenação e
subordinação. 11.2 Termos oracionais. 11.3 Figuras de sintaxe. 11.4 Colocação de
termos na oração. 12. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas.
Reescrita de frases. 13. Emprego dos sinais de pontuação. 14. Denotação e
conotação. 14.1 Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2.ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 17/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
62


RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 17/03/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias.
Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.
Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de probabilidade.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Série Provas e Concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
63


teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0..
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

64


REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico nacional. Rio de Janeiro:
IPHAN. 2006. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201.
Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
65


RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Ética e moral. 2. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade,
impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 3. Crimes contra a fé pública. 4.
Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 5. Decreto Municipal 13.319/94. 6. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 7. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (arts. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (arts. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100 a 108). 8. Lei
10.028/2000.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).

66


______. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o
Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967.
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I –
Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município
(arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos
Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder
Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições
da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção
IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo,
Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da
Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do
Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República
Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos
Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do
Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.

67


______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ARQUIVOLOGIA
1. Conceitos: arquivos (origem, histórico, função, classificação e princípios). Os
documentos

arquivísticos:

suas

características,

natureza,

gênero

e

tipologia.

Documentos arquivísticos digitais: definição, forma fixa, conteúdo estável, identidade e
integridade. Diplomática: origem, objeto e conceitos; análise diplomática e análise
tipológica. Noções de administração de arquivos e serviços de arquivo. Terminologia
arquivística. Preservação e conservação preventiva. 2. Legislação: Lei nº 5.433, de
08/05/1968 - Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências;
Lei nº 8.159, de 08/01/1991 - Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e
privados e dá outras providências (e decretos regulamentares); Lei nº 12.682, de
09/07/2012 – Dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meio
eletromagnético; Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001 - Institui a Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências; Decreto nº 1.799, de
30/01/1996 – Regulamenta a Lei nº 5.433, de 08/05/1968, que regula a microfilmagem
de documentos oficiais e dá outras providências; Lei nº 12.527, de 18/11/2011 - Regula
o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art.
37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei
nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências; Decreto nº 7.724 de 16 de
maio de 2012 - Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe
sobre o acesso a informações RIO DE JANEIRO. Lei nº 3.404, de 5 de junho de 2002.
Dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados, o acesso aos
documentos públicos municipais e dá outras providências. 3. Gestão de documentos:
conceitos, objetivos, fases da gestão e ciclo de vida dos documentos; programas de
68


gestão de documentos. Protocolo e sistemas de registro. Classificação: conceitos,
princípios, métodos e instrumentos. Avaliação, seleção e destinação de documentos:
conceitos, objetivos, instrumentos e procedimentos de destinação (eliminação,
transferência e recolhimento). Gestão arquivística de documentos digitais: e-ARQ
Brasil: modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão arquivística de
documentos; procedimentos do sistema de gestão arquivística de documentos digitais
e convencionais (captura; avaliação, temporalidade e destinação; pesquisa, localização
e apresentação; segurança e armazenamento) e metadados. Gerenciamento Eletrônico
de Documentos – GED. Gestão arquivística de correio eletrônico. 4. Arquivos
permanentes: conceitos. Arranjo e descrição. Princípios e modelos de arranjo. Normas
nacionais e internacionais. Instrumentos de pesquisa. 5. Acesso em: usos e usuários
dos arquivos. Promoção dos arquivos. Classificação de documentos quanto ao grau de
sigilo. 6. Arquivos e tecnologia: certificação digital. Digitalização. Microfilmagem.
Preservação digital: cadeia de preservação, custodiador confiável, requisitos para
apoiar a presunção de autenticidade, requisitos para apoiar a produção de cópias
autênticas. Repositórios digitais confiáveis para documentos arquivísticos.

REFERÊNCIAS:
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de
Janeiro:

Arquivo

Nacional,

2005.

232p.

Disponível

em:

http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/Media/publicacoes/dicionrio_de_terminologia
_arquivstica.pdf. Acesso em: 13 jan.2015. (Conteúdo I)
BELLOTTO, Heloisa. Diplomática e tipologia documental em arquivos. 2ª ed. Brasília,
DF: Briquet de Lemos, 2008. 106 p. (Conteúdo I)
BRASIL. Decreto nº 1.799, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8
de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras
providências.Disponívelem:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D1799.htm. Acesso em: 18 jan.
2015. (Conteúdo II e VI)
_________. Decreto nº 7.724 de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de
18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso
XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da
69


Constituição.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-

2014/2012/decreto/D7724.htm. Acesso em: 15 jan. 2015. (Conteúdo V)
________. Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968. Regula a microfilmagem de
documentos

oficiais

e

dá

outras

providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5433.htm.

Acesso

em:

Disponível
18

jan.

em:
2015.

(Conteúdo II e VI)
_________.Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de
arquivos

públicos

e

privados

e

dá

outras

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm.

providências.

Disponível

Acesso

14

em:

jan.

em:
2015.

(Conteúdos I, II e III).
__________. Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a
informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º
do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de
janeiro

de

1991;

e

dá

outras

providências.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 15
jan. 2015. (Conteúdo II e V)
_________. Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2002. Dispõe sobre a elaboração e
arquivamento

de

documentos

em

meios

eletromagnéticos.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12682.htm. Acesso em:
18 jan. 2015. (Conteúdo II e VI)
__________. Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001. Institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, transforma o Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação em autarquia, e dá outras providências.
Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2200-2.htm.

Acesso em: 17 jan. 2015. (Conteúdo II e VI)
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (Brasil). Diretrizes para a gestão arquivística
do correio eletrônico corporativo. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2012.
35p.

Disponível

em:

http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/correio/conarq_correio_el
etronico_diretriz_2012.pdf. Acesso em: 13 jan. 2015. (Conteúdo III)

70


_____________. Diretrizes para a implementação de repositórios digitais confiáveis de
documentos arquivísticos. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2014. 25p.
Disponível

em:

http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/media/publicacoes/repositorios/conarq_reposi
torios_completa.pdf. Acesso em: 15 jan. 2015. (Conteúdo VI)
____________. e–ARQ Brasil: Modelo de requisitos para sistemas informatizados de
gestão arquivística de documentos. 1.1 versão. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011.
136 p. Disponível em: http://conarq.arquivonacional. gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm.
Acesso em: 13 jan. 2015. (Conteúdo I e III)

ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: ASSISTENTE SOCIAL
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estruturação do
texto e dos parágrafos. 1.2 Características e função, considerando o tipo (descritivo,
narrativo, dissertativo, injuntivo) e o gênero do texto. 1.3 Localização de informações
explícitas; inferência de informações implícitas. 1.4 Sentido e significado de vocábulos
e expressões no contexto. 2. Coerência e coesão na articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3. Variação da língua. 3.1
Seleção vocabular e organização frasal adequadas ao contexto de uso. 3.2 Registro
formal escrito: correção, clareza, precisão, concisão. 4. Redação oficial. 5. Estrutura e
formação de palavras – valor morfológico e semântico dos elementos mórficos.
Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 6. Ortografia oficial – segundo o atual
acordo ortográfico. 6.1 Acentuação gráfica. 6.2 Emprego de letras. 6.3 Emprego do
hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do
texto

escrito.

7.1

Substantivo,

adjetivo,

artigo

e

numeral

–

a

relação

determinante/determinado. 7.2 Pronome: classificação, emprego, colocação e formas
de tratamento. 7.3 Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 8.
Flexão verbal. 8.1 Emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais. 8.2
Correlação entre tempos verbais. 8.3. Concordância verbal. 9. Flexão de número e
gênero: concordância nominal. 10. Regência nominal e verbal. 10.1 Ocorrência de
crase. 11. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de
texto. 11.1 Conectores que conferem coesão e coerência ao texto – coordenação e
71


subordinação. 11.2 Termos oracionais. 11.3 Figuras de sintaxe. 11.4 Colocação de
termos na oração. 12. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas.
Reescrita de frases. 13. Emprego dos sinais de pontuação. 14. Denotação e
conotação. 14.1 Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2.ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 17/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 17/03/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias.
Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e
72


diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.
Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de probabilidade.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Série Provas e Concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.
73


REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0..
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico

nacional.

Rio

de

Janeiro:

IPHAN.

2006.

Disponível

em:

http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201. Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.

74


HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Ética e moral. 2. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade,
impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 3. Crimes contra a fé pública. 4.
Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 5. Decreto Municipal 13.319/94. 6. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 7. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
75


Administrativas (arts. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (arts. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100 a 108). 8. Lei
10.028/2000.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
______. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o
Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967.
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I –
Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município
(arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos
Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder
Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições
da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção
IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo,
Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da
76


Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da
Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do
Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República
Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos
Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do
Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Estado, política social e direitos sociais: a atual conjuntura de contrarreforma do
Estado. 2. A questão social na contemporaneidade: o contexto da globalização e da
reestruturação produtiva. 3. Seguridade social no Brasil: ênfase na gestão, controle
social e financiamento das políticas públicas. 4. Serviço social e realidade brasileira:
fundamentos históricos, teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos. 5.
Projeto ético-político do serviço social: ética profissional e regulamentação da
profissão. 6. Planejamento e trabalho profissional nas políticas públicas: intervenção,
assessoria, investigação, sistematização; avaliação; trabalho social com famílias;
práticas educativas e de mobilização social; trabalho em equipe; determinantes sociais
no processo saúde-doença e saúde do trabalhador.
77


REFERÊNCIAS:
BOSCHETTI, I. A Política de Seguridade Social no Brasil. In: CFESS e ABEPSS
(Orgs.). Serviço Social: direitos sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS /
ABEPSS, 2009.
BARROCO, M. L. S.; TERRA, S. H.; CFESS (Org.) Código de Ética do/a Assistente
Social Comentado. Cap. 2 e 3. São Paulo: Cortez, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988.
______. Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853,
de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a integração da
pessoa portadora de deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras
providências.
______. Lei nº lei 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social e dá outras providências.
______. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e
dá outras providências.
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências.
______. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da
Assistência Social e dá outras providências.
______. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a
violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da
Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir
e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o
Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
______. Lei nº 8080, 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências.
______. Lei nº 8142, 28 de dezembro 1990. Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências

78


intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências.
BRAVO, M. I. S.; MATOS, M. C. de (Orgs.) Assessoria, consultoria & serviço social. Rio
de Janeiro: 7Letras, 2006, pp. 29-87.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Legislação e Resoluções sobre o
trabalho

do/a

assistente

social.

Brasília:

CFESS,

2011.

Disponível

em:

<

http://www.cfess.org.br/arquivos/LEGISLACAO_E_RESOLUCOES_AS.pdf >. Acesso
em 27 mar. 2015.
______. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de assistência
social. Série Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (1). Brasília: CFESS,
2011.

Disponível

em:

<

http://www.cfess.org.br/arquivos/Cartilha_CFESS_Final_Grafica.pdf >. Acesso em: 27
mar. 2015.
______. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de saúde. Série
Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (2). Brasília: CFESS, 2010.
Disponível

em:

<

http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais
_na_Saude.pdf >. Acesso em: 27 mar. 2015.
______. Subsídios para a atuação de assistentes sociais na política de educação. Série
Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (3). Brasília: CFESS, 2012.
Disponível em: < http://www.cfess.org.br/arquivos/BROCHURACFESS_SUBSIDIOSAS-EDUCACAO.pdf >. Acesso em: 27 mar. 2015.
______. Atuação de assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão. Série
Trabalho e Projeto Profissional nas Políticas Sociais (4). Brasília: CFESS, 2014.
Disponível

em:

<

http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSsubsidios_sociojuridico2014.pdf >. Acesso em:
27 mar. 2015.
DUARTE, M. J. de O. et. al. (Orgs.). Política de saúde hoje: interfaces & desafios no
trabalho de assistentes sociais. Campinas, SP: Papel Social, 2014.
IAMAMOTO, M. V. O serviço social em tempos de capital fetiche: capital financeiro,
trabalho e questão social. Cap. 2 e 3. São Paulo: Cortez Editora, 2007.

79


MATOS, M. C. de. Serviço social, ética e saúde: reflexões para o exercício profissional.
São Paulo: Cortez, 2013, p. 39-67 e 93-140.
MONNERAT, G. L. et. al. (Orgs.). A intersetorialidade na agenda das políticas sociais.
Campinas, SP: Papel Social, 2014.
PEREIRA, P. A. P. Política Social: temas e questões. Cap. IV. 3ª ed. São Paulo:
Cortez, 2011.
SANTOS, C. M. dos. et. al. (Orgs.). A dimensão técnico-operativa no serviço social:
desafios contemporâneos. 2ª edição. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2013.
SILVA, L. B. et. al. (Orgs.). Serviço social, saúde e questões contemporâneas:
reflexões críticas sobre a prática profissional. Campinas: Papel Social, 2013, p. 19-64;
85-97; 139-163.

ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: BIBLIOTECONOMIA
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estruturação do
texto e dos parágrafos. 1.2 Características e função, considerando o tipo (descritivo,
narrativo, dissertativo, injuntivo) e o gênero do texto. 1.3 Localização de informações
explícitas; inferência de informações implícitas. 1.4 Sentido e significado de vocábulos
e expressões no contexto. 2. Coerência e coesão na articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3. Variação da língua. 3.1
Seleção vocabular e organização frasal adequadas ao contexto de uso. 3.2 Registro
formal escrito: correção, clareza, precisão, concisão. 4. Redação oficial. 5. Estrutura e
formação de palavras – valor morfológico e semântico dos elementos mórficos.
Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 6. Ortografia oficial – segundo o atual
acordo ortográfico. 6.1 Acentuação gráfica. 6.2 Emprego de letras. 6.3 Emprego do
hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do
texto

escrito.

7.1

Substantivo,

adjetivo,

artigo

e

numeral

–

a

relação

determinante/determinado. 7.2 Pronome: classificação, emprego, colocação e formas
de tratamento. 7.3 Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 8.
Flexão verbal. 8.1 Emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais. 8.2
Correlação entre tempos verbais. 8.3. Concordância verbal. 9. Flexão de número e
gênero: concordância nominal. 10. Regência nominal e verbal. 10.1 Ocorrência de
80


crase. 11. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de
texto. 11.1 Conectores que conferem coesão e coerência ao texto – coordenação e
subordinação. 11.2 Termos oracionais. 11.3 Figuras de sintaxe. 11.4 Colocação de
termos na oração. 12. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas.
Reescrita de frases. 13. Emprego dos sinais de pontuação. 14. Denotação e
conotação. 14.1 Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2.ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 17/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 17/03/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
81


valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias.
Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.
Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de probabilidade.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Série Provas e Concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
82


sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0..
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico nacional. Rio de Janeiro:
IPHAN. 2006. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201.
Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.

83


CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em:http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Ética e moral. 2. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade,
impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 3. Crimes contra a fé pública. 4.
Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
84


Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 5. Decreto Municipal 13.319/94. 6. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 7. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (arts. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (arts. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100 a 108). 8. Lei
10.028/2000.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
______. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o
Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967.
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I –
Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município
(arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos
Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder
85


Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições
da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção
IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo,
Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da
Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do
Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República
Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos
Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do
Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – BIBLIOTECONOMIA
1. Administração de bibliotecas: planejamento e organização de unidades de
informação: conceitos, finalidades e funções. Gerenciamento: conceito, finalidades e
funções. Relatórios. Seleção e aquisição de materiais. Avaliação de coleções e de
serviços de bibliotecas. A ética em bibliotecas. 2. Serviço de referência: conceito,
técnicas e função. O bibliotecário de referência: características e atribuições. Usuários
reais e potenciais. A pesquisa de informação, a busca e a resposta. A coleção. Fontes
86


bibliográficas. A entrevista de referência. Catálogos. Disseminação seletiva da
informação. Catálogo coletivo. Circulação de documentos. 3. Representação descritiva
do documento: princípios de catalogação e conceitos de autoria. Entradas: principal e
secundárias. Catalogação de diferentes tipos de materiais. Catalogação cooperativa e
catalogação na publicação. Código de Catalogação Anglo-Americano (2. ed., 2004). 4.
Classificação: conceitos fundamentais. Notação. Estrutura e sistemas de classificação.
Classificações facetadas. Índice de um sistema de classificação. Classificação Decimal
de Dewey: estrutura, notação e tabelas. Classificação Decimal Universal: estrutura,
notação, sinais gráficos, tabelas e ordem de citação. 5. Indexação: conceitos,
características e linguagens. Indexação manual e automática. Descritores. Tesauro.
Resumos: tipo, redação e funções. Serviço de recuperação da informação. Controle
bibliográfico. ISBN e ISSN. 6. Normalização: conceitos e funções. Normas Brasileiras
de Documentação (ABNT). 7. Informatização: bancos e bases de dados bibliográficos.
Metadados.

REFERÊNCIAS:
ACCART, J. P. Serviço de referência: do presencial ao virtual. Brasília, DF: Briquet de
Lemos/Livros, 2012.
ALMEIDA, M.C.B. de. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2. ed. rev.
e ampl. Brasília, DF:Briquet de Lemos/Livros, 2005.
ALVARES, L. (Org.). Organização da informação e do conhecimento: conceitos,
subsídios interdisciplinares e aplicações. São Paulo: B4 Ed., 2012.
ALVES, R.C.V. Metadados no domínio bibliográfico. Rio de Janeiro: Intertexto, 2013.
ANDRADE, D; VERGUEIRO, W. Aquisição de materiais de informação. Brasília, DF:
Briquet de Lemos/Livros, 1996.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas sobre documentação.
Rio de Janeiro, 1989-2012.
BARBALHO, C.R.S.; BERAQUET, V.S.M. Planejamento estratégico para unidades de
informação. São Paulo: Polis: Associação Paulista de Bibliotecários, 1995.
CAMPELLO, B. Introdução ao controle bibliográfico. 2. ed. Brasília, DF: Briquet de
Lemos/Livros, 2006.

87


CAMPELLO, B.S.; CAMPOS, C.M. Fontes de informação especializada: características
e utilização. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1993.
CAMPELLO, B.S.; CENDÓN, B.V.; KREMER, J.M. (Org.). Fontes de informação para
pesquisadores e profissionais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.
CÓDIGO de Catalogação Anglo-Americano. Preparado sob a direção do Joint Steering
Committee for Revision of AACR. 2. ed. Rev. 2002. Tradução para a lingual portuguesa
sob a responsabilidade da FEBAB, São Paulo: FEBAB: Imprensa Oficial do Estado de
São Paulo, 2004.
CUNHA, M.B. da. Manual de fontes de informação. Brasília, DF: Briquet de
Lemos/Livros, 2010.
DODEBEI, V.L.D. Tesauro: linguagem de representação da memória documentária.
Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Interciência, 2002.
ESTABEL, L.B.; MORO, E.L. da S. (Org.). Biblioteca: conhecimentos e práticas. Porto
Alegre: Penso, 2014.
GROGAN, D. A prática do serviço de referência. Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros,
2001.
GUINCHAT, C. MENOU, M. Introdução geral às ciências e técnicas da informação e
documentação. 2. ed. corr. e aum. Brasília, DF: IBICT, 1994.
LANCASTER, F.W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. Brasília, DF: Briquet
de Lemos/Livros, 2004.
MACIEL, A.C.; MENDONÇA, M.A.R. Bibliotecas como organizações. 1. ed. rev. Rio de
Janeiro: Interciência; Niterói: Intertexto, 2006.
MEY, E.S.A.; SILVEIRA, N.C. Catalogação no plural. Brasília, DF: Briquet de
Lemos/Livros, 2009.
PIEDADE, M.A.R. Introdução à teoria da classificação. 2. ed. Rio de Janeiro:
Interciência, 1983.
SOUTO, L.F. (Org.). Gestão da informação e do conhecimento: práticas e reflexões. 1.
ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2014.
_____. Informação seletiva, mediação e tecnologia: a evolução dos serviços de
disseminação seletiva da informação. Rio de Janeiro: Interciência, 2010.
SOUZA, S. de. CDU: como entender e utilizar a 2ª edição padrão internacional em
língua portuguesa. Brasília, DF: Thesaurus, 2009.
88


TARAPANOFF, K. Técnicas para tomada de decisão nos sistemas de informação. 2.
ed. Brasília, DF: Thesaurus, 2000.
VALENTIM, M. (Org.). Gestão da informação e do conhecimento no âmbito da ciência
da informação. São Paulo: Polis: Cultura Acadêmica, 2008.
VERGUEIRO, W. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. 3. ed.
Brasília, DF: Briquet de Lemos/Livros, 2010.
VIEIRA, R. Introdução à teoria geral da biblioteconomia. 1. ed. Rio de Janeiro:
Interciência, 2014.

ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estruturação do
texto e dos parágrafos. 1.2 Características e função, considerando o tipo (descritivo,
narrativo, dissertativo, injuntivo) e o gênero do texto. 1.3 Localização de informações
explícitas; inferência de informações implícitas. 1.4 Sentido e significado de vocábulos
e expressões no contexto. 2. Coerência e coesão na articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3. Variação da língua. 3.1
Seleção vocabular e organização frasal adequadas ao contexto de uso. 3.2 Registro
formal escrito: correção, clareza, precisão, concisão. 4. Redação oficial. 5. Estrutura e
formação de palavras – valor morfológico e semântico dos elementos mórficos.
Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 6. Ortografia oficial – segundo o atual
acordo ortográfico. 6.1 Acentuação gráfica. 6.2 Emprego de letras. 6.3 Emprego do
hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do
texto

escrito.

7.1

Substantivo,

adjetivo,

artigo

e

numeral

–

a

relação

determinante/determinado. 7.2 Pronome: classificação, emprego, colocação e formas
de tratamento. 7.3 Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 8.
Flexão verbal. 8.1 Emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais. 8.2
Correlação entre tempos verbais. 8.3. Concordância verbal. 9. Flexão de número e
gênero: concordância nominal. 10. Regência nominal e verbal. 10.1 Ocorrência de
crase. 11. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de
texto. 11.1 Conectores que conferem coesão e coerência ao texto – coordenação e
subordinação. 11.2 Termos oracionais. 11.3 Figuras de sintaxe. 11.4 Colocação de
89


termos na oração. 12. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas.
Reescrita de frases. 13. Emprego dos sinais de pontuação. 14. Denotação e
conotação. 14.1 Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2.ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 17/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 17/03/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias.
Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
90


e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.
Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de probabilidade.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Série Provas e Concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

91


REFERÊNCIAS:

CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0..
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico

nacional.

Rio

de

Janeiro:

IPHAN.

2006.

Disponível

em:

http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201. Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
92


HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Ética e moral. 2. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade,
impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 3. Crimes contra a fé pública. 4.
Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 5. Decreto Municipal 13.319/94. 6. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 7. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
93


Administrativas (arts. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (arts. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100 a 108). 8. Lei
10.028/2000.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
______. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o
Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967.
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I –
Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município
(arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos
Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder
Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições
da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção
IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo,
Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da
94


Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da
Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do
Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República
Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos
Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do
Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ENFERMAGEM
1. Fundamentos de enfermagem: sistematização da assistência de enfermagem –
teoria e prática; consulta de enfermagem. Aspectos éticos e legais da prática da
enfermagem – ética aplicada à enfermagem; ética profissional da enfermagem;
bioética; legislação do exercício profissional da enfermagem. Biossegurança – medidas
de segurança nas práticas de enfermagem; prevenção e controle de infecções nas
práticas assistenciais; tratamento dos resíduos nos serviços de saúde. Semiotécnica –
procedimentos de enfermagem na avaliação e assistência à saúde da população nas
diversas fases do ciclo vital; fundamentação teórica das práticas assistenciais.
Educação em saúde – bases teóricas e práticas. 2. Gerenciamento em enfermagem –
bases teóricas para o gerenciamento de enfermagem; desempenho das funções
95


gerenciais

pelo

enfermeiro;

dimensionamento

e

distribuição

de

pessoal

de

enfermagem; práticas para o desenvolvimento do potencial humano da enfermagem;
administração de materiais para o cuidado de enfermagem. 3. Segurança e saúde no
trabalho - diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à
segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde; práticas de cuidado aos
trabalhadores da saúde relacionadas à promoção e proteção da saúde e prevenção de
agravos. 4. Enfermagem médico-cirúrgica: assistência de enfermagem aos indivíduos,
nas diversas fases do ciclo vital – em situações clínicas e ortopédicas; nos distúrbios
mentais; nas situações de emergência e urgências. 5. Saúde da mulher: assistência de
enfermagem – à mulher na saúde reprodutiva, no ciclo gravídico-puerperal e climatério;
nos distúrbios ginecológicos. 6. Programas Nacionais de Saúde: atuação do enfermeiro
- na atenção à saúde da mulher, do homem e do idoso; na prevenção, no controle e
tratamento das doenças sexualmente transmissíveis e da Aids; nas doenças
transmissíveis, não transmissíveis e crônico-degenerativas; no planejamento, execução
e avaliação das ações relacionadas ao Programa Nacional de Imunização. Vigilância e
epidemiologia em saúde.

REFERÊNCIAS:
ANDRIS, D. A. et al. Semiologia: bases para a prática assistencial. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2006.
BOLICK, D. et al. Segurança e controle de infecção. Rio de Janeiro: Reichmann &
Affonso Editores, 2000.
BRANDÃO, E. S.; SANTOS, I. Enfermagem em dermatologia: cuidados técnico,
dialógico e solidário. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2006.
BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resoluções COFEN. Disponível em:
www.portalcofen.gov.br./categoria/legislacao/resolucoes. Acesso em: 05/11/2014.
______. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN-311, de 08 de fevereiro
2007. Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Disponível em: www.portalcofen.gov.br./categoria/legislacao/resolucoes. Acesso em:
05/11/2014

96


______. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do
exercício

da

enfermagem,

e

dá

outras

providências.

Disponível

em:

www.portalcofen.gov.br/categoria/legislacao. Acesso em: 05/11/2014.
______. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Sociedade Brasileira de
Pneumologia e Tisiologia. Controle da Tuberculose: uma proposta de integração
ensino-serviço. 5. ed. Rio de Janeiro: FUNASA/CRPHF/SBPT, 2002.
______. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de rede de frio. 3
ed. Brasília/DF: Ministério da Saúde, 2001.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.616 de 12 de maio de 1998. Programa de
Controle de Infecção Hospitalar.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Processamento de
artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília/DF: Ministério da Saúde,
1994.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Pré-natal e Puerpério:
atenção qualificada e humanizada – manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde,
2005. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) – (Série Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos

–

Caderno

nº

5).

Disponível

em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_pre_natal_puerperio_3ed.pdf.
Acesso em: 05/11/2014.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Atenção humanizada ao
abortamento: norma técnica. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. (Série A. Normas e
Manuais Técnicos) – (Série Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Caderno nº 4).
Disponível

em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_humanizada_abortamento_norma_
tecnica_2ed.pdf. Acesso em:16/03/2015.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Gestação de alto risco:
manual técnico. 5. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Serie A. Normas e Manuais
Técnicos)

Disponível

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/gestacao_alto_risco.pdf.

em:
Acesso

em:

05/11/2014.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Atenção ao pré-natal de
baixo risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
97


(Cadernos

de

Atenção

Básica,

n°

32).

Disponível

em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_32_prenatal.pdf.
Acesso em: 05/11/2014.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Controle dos cânceres
de colo de útero e de mama. 2. ed Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de
Atenção

Básica,

nº

13)

Disponível

em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_2013.pdf.
Acesso em: 05/11/2014.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Plano de reorganização
da atenção à hipertensão arterial e diabetes mellitus: hipertensão arterial e diabetes
mellitus. Brasília/DF: Ministério da Saúde, 2001. (Série C. Projetos, Programas e
Relatórios; n. 59).
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para
Vacinação.

Brasília:

Ministério

da

Saúde,

2014.

infectologia.org.br/pdf/Manual_procedimentos_vacinacao_2014.pdf.

Disponível

em:

Acesso

em:

16/03/2015.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Recomendação para
o controle da Tuberculose no Brasil. Ministério da Saúde. Brasília/DF, 2011. (Série A.
Normas

e

Manuais

Técnicos).

Disponível

em:

www.cve.saude.sp.gv.br/htm/TB/mat_tec/manuaisqMS11Manual_recom.pdf.

Acesso

em: 16/03/2015.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional
de DST e Aids. Recomendações para profilaxia da transmisão vertical do HIV e terapia
antirretroviral em gestantes: manual de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
(Série

Manuais,

nº

46).

Disponível

em:

http://www.aids.gov.br/sites/default/files/consenso_gestantes_2010_vf.pdf. Acesso em:
05/11/2014.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância
epidemiológica. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. 6. ed. Brasília:
Ministério da Saúde, 2005. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em:

98


http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf.

Acesso

em:

05/11/2014.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional
de DST e Aids. Manual de controle das doenças sexualmente transmissíveis – DST.
4.ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. (Série Manuais nº 68)
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem:
princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas
e parasitárias: guia de bolso. 8. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Série B.
Textos Básicos de Saúde).
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n.° 485, de 11 de novembro de
2005. Aprova a Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em
Estabelecimentos de Saúde).
FIGUEIREDO, N. M. A (Org.) Administração de medicamentos: revisando uma prática
de enfermagem. São Paulo: Difusão Paulista, 2001.
FIGUEIREDO, N. M. A; MACHADO, W. C. A. (Orgs). Tratado de cuidados de
enfermagem. São Paulo: Roca, 2012. 2v.
KURCGANT, P. Gerenciamento em enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,
2005.
POTTER, P. A.; PERRY, A. G. Fundamentos de enfermagem. 4 ed. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 1997.
ROCHA, R. M. Enfermagem em saúde mental. 2. ed. Rio de Janeiro: Ed. Senac
Nacional, 2005.
SMELTZER, S. C.; BARE, B. G. et al. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 11. ed.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. 4v.

ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: MEDICINA
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estruturação do
texto e dos parágrafos.

99


1.2 Características e função, considerando o tipo (descritivo, narrativo, dissertativo,
injuntivo) e o gênero do texto. 1.3 Localização de informações explícitas; inferência de
informações implícitas. 1.4 Sentido e significado de vocábulos e expressões no
contexto. 2. Coerência e coesão na articulação do texto: pronomes e expressões
referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3. Variação da língua. 3.1 Seleção
vocabular e organização frasal adequadas ao contexto de uso. 3.2 Registro formal
escrito: correção, clareza, precisão, concisão. 4. Redação oficial. 5. Estrutura e
formação de palavras – valor morfológico e semântico dos elementos mórficos.
Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 6. Ortografia oficial – segundo o atual
acordo ortográfico. 6.1 Acentuação gráfica. 6.2 Emprego de letras. 6.3 Emprego do
hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do
texto

escrito.

7.1

Substantivo,

adjetivo,

artigo

e

numeral

–

a

relação

determinante/determinado. 7.2 Pronome: classificação, emprego, colocação e formas
de tratamento. 7.3 Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 8.
Flexão verbal. 8.1 Emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais. 8.2
Correlação entre tempos verbais. 8.3. Concordância verbal. 9. Flexão de número e
gênero: concordância nominal. 10. Regência nominal e verbal. 10.1 Ocorrência de
crase. 11. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de
texto. 11.1 Conectores que conferem coesão e coerência ao texto – coordenação e
subordinação. 11.2 Termos oracionais. 11.3 Figuras de sintaxe. 11.4 Colocação de
termos na oração. 12. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas.
Reescrita de frases. 13. Emprego dos sinais de pontuação. 14. Denotação e
conotação. 14.1 Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2.ed. rev. e atual. Brasília:

100


Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 17/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 17/03/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias.
Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.
Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de probabilidade.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Série Provas e Concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.
101


NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0..
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

102


ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico nacional. Rio de Janeiro:
IPHAN. 2006. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201.
Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

13/03/2015

103

Acesso

em:


PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Ética e moral. 2. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade,
impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 3. Crimes contra a fé pública. 4.
Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 5. Decreto Municipal 13.319/94. 6. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 7. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (arts. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (arts. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100 a 108). 8. Lei
10.028/2000.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
104


emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
______. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o
Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967.
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I –
Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município
(arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos
Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder
Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições
da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção
IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo,
Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da
Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do
Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República
Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos
Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do
Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

105


REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (MEDICINA)
I - Conhecimentos médicos gerais: 1. Bioestatística. 2. Epidemiologia. 3. Medicina
preventiva e saúde publica. 4. Doenças cardiovasculares mais prevalentes. 5. Doenças
infecto-contagiosas mais prevalentes e as de notificação compulsória. 6. Doenças do
aparelho digestivo mais prevalentes. 7. Oftalmologia: patologias de acomodação,
refração e discromatopsias. 8. Patologias otorrinolaringológicas mais prevalentes com
foco em perda auditiva. 9. Neoplasias (maior incidência na população geral). 10.
Sistema imunológico e suas doenças. 11. Sistema geniturinário e suas doenças. 12.
Sistema endócrino e suas doenças. 13. Sistema locomotor e suas doenças. 14.
Sistema neurológico e suas doenças. 15. Saúde mental (doenças psiquiátricas,
distúrbios psiquiátricos do humor e transtornos de personalidade, distúrbios
neuróticos). 16. Distúrbios nutricionais. 17. Dermatologia. 18. Hematologia. 19.
Genética e noções de doenças hereditárias. 20. Medicina baseada em evidências.
II - Medicina do trabalho e saúde do trabalhador: 1. Noções de estatística e
epidemiologia em medicina do trabalho. 2. Noções de fisiologia do trabalho. 3. Doenças
profissionais e doenças ligadas ao trabalho (pneumoconioses, surdez e outras). 4.
Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho com diagnóstico diferencial
excludente das não ocasionadas pelo trabalho (incluindo reumatológicas, crônicodegenerativas, neurológicas). 5. Psicopatologia do trabalho (sofrimento psíquico, abuso
de álcool e drogas, Síndrome de Burnout, assédio moral). 6. Agentes físicos e riscos à
saúde. 7. Agentes químicos e riscos à saúde; noções de toxicologia. 8. Agentes
106


biológicos e riscos à saúde. 9. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho:
conceitos e princípios da ergonomia; carga de trabalho; organização do trabalho;
trabalho sob pressão temporal; novas tecnologias, automação e riscos à saúde. 10.
Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde e noções de cronobiologia. 11. Acidentes
do trabalho: definições e prevenção. 12. Avaliação e controle de riscos ligados ao
ambiente de trabalho. 13. Acompanhamento médico de portadores de doenças
crônicas em medicina do trabalho. 14. Avaliação de incapacidade laborativa e
processos de reabilitação profissional. 15. Compatibilidade entre a deficiência física e a
natureza das atividades a serem exercidas. 16. Visita técnica e análise ergonômica do
posto de trabalho para estudo de nexo causal.
III - Legislação específica: 1. Legislação relacionada à saúde e à segurança do
trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização
Internacional do Trabalho (OIT). 2. Legislação brasileira vigente na esfera do trabalho,
da saúde e da previdência social referente à atenção à saúde do trabalhador e os
padrões clínicos, laboratoriais e limites de exposição adotados por agências
estrangeiras e internacionais como a OSHA, NIOSH, ACGIH, EPA, entre outros
critérios de avaliação de exposição a agentes químicos, físicos, biológicos e
ergonômicos perigosos para a saúde. Código Civil e CLT com foco na saúde do
trabalhador. 3. NR4 (SESMT. composição, funcionamento e atribuições). 4. Normas
regulamentadoras aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho n° 3.214/1978
(NR5, NR6, NR7, NR9, NR15 e NR17). 5. Normas que regem o Perfil Previdenciário
Profissiográfico (PPP), através das Instruções Normativas pertinentes e atuais. 6.
Normas técnicas do INSS, com ênfase em LER/DORT. 7. Decreto nº 3.048. 8.
Resoluções e pareceres das CFM/CRM pertinentes ao exercício da Medicina do
Trabalho. 9. Decreto nº 3.298/99 (portadores de necessidades especiais e sua inclusão
no processo de trabalho). 10. Decreto nº 6042/2007 (NTEP, FAP), SAT, RAT, CNAE.
11. Previdência Social: funcionamento, legislação e conduta médico-pericial. 12.
Conhecimento do Código de Ética Médica, pareceres e resoluções do CRM/CFM no
que tange a interface com o exercício da medicina do trabalho e auditoria médica.
IV - Auditoria médica e plano de saúde: 1. Noções sobre o mercado de plano de
saúde. 2. Modelos de plano de saúde suas diferenças básicas. 3. Agência Nacional de
Saúde Complementar. ANS, conhecimento da legislação que rege o seu exercício
107


através de normatizações internas pertinentes. Lei nº 9.656/99: noções legais que
regulamentam os planos de saúde. 4. Conhecimento de tabelas de procedimentos
médicos, diárias e taxas, assim como de material e medicamentos especiais
(BRASÍNDICE e SIMPRO). 5. Entendimento do papel da UNIDAS e entidades
semelhantes na gestão dos planos de saúde. Noções de técnicas de negociações entre
tomadores e prestadores de serviço de saúde. 6. Noções de gestão de plano de saúde
e de auditoria médica com foco nos modelos existentes (analítico, operacional,
administrativo, técnico, entre outras). 7. Farmacoeconomia. 8. Gestão em Saúde. 9.
Incorporação de novas tecnologias em saúde. 10. ANVISA e suas interfaces com os
planos de saúde. 11. SUS e sua relação com os planos de saúde. 12. Judicialização no
sistema público e privado de saúde.

REFERÊNCIAS:
GONÇALVES, E. A. Segurança e medicina do trabalho em 1200 perguntas e
respostas. 3. ed. Ampliada, Revistada e Atualizada. São Paulo: Editora LTr, 2000. Cap.
II, VII, VIII, X, IX e XVIII.
MENDES, R. Patologia do trabalho. Atualizada e Ampliada. 2. ed. Editora Atheneu.
Volume 1, 2003. Parte II, Cap.8 e16 e Volume 2, Parte III, cap. 36.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de
Vigilância Epidemiológica . Manual de recomendações para o controle da tuberculose
no

Brasil.

Brasília:

Ministério

da

Saúde,

2011.

Disponível

em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculo
se_brasil.pdf Acesso em 1/4/2015
______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR-4 - Serviços Especializados em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho
e

Emprego.

Disponível

em:

http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-

regulamentadoras-1.htm. Acesso em: 06/04/2015
______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes.

Brasília:

Ministério

do

Trabalho

e

Emprego.

http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm
06/04/2015

108

Disponível

em:

Acesso

em:


______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR-6 - Equipamentos de Proteção
Individual – EPI. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em:
http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm.Acesso

em:

06/04/2015
______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR-7 - Programas de Controle Médico de
Saúde Ocupacional – PCMSO. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível
em: http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm. Acesso em:
06/04/2015
______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR-9 - Programas de Prevenção de Riscos
Ambientais.

Brasília:

Ministério

do

Trabalho

e

Emprego.

http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm.

Disponível

em:

Acesso

em:

06/04/2015
______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR-15 - Atividades e Operações
Insalubres.

Brasília:

Ministério

do

Trabalho

e

Emprego.

http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm.

Disponível

em:

Acesso

em:

06/04/2015
______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR -16 - Atividades e Operações
Perigosas.

Brasília:

Ministério

do

Trabalho

e

Emprego.

http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm.

Disponível

em:

Acesso

em:

06/04/2015
______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR-17 – Ergonomia. Brasília: Ministério do
Trabalho

e

Emprego.

Disponível

em:

http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-

regulamentadoras-1.htm. Acesso em: 06/04/2015
______.Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM Nº 1.931, de 17 de setembro
de

2009.

Aprova

o

Código

de

Ética

Médica.

Disponível

em:

http://www.cremerj.org.br/publicacoes/download/167 Acesso em: 06/04/2015
______.Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.023, de 20 de agosto de
2013. Aprova as normas processuais que regulamentam as sindicâncias, processos
ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de
Medicina. Disponível em: http://old.cremerj.org.br/publicacoes/189.PDF Acesso em:
06/04/2015

109


KASPER, Dennis L. et al. Harrison´s principles of internal medicine. 18th ed. New York:
McGraw-Hill; 2011. RIO DE JANEIRO. (Estado). Secretaria de Saúde e Defesa Civil.
Protocolos dengue: diagnóstico e tratamento. Edição: novembro de 2010, versão 1.0.
Disponível

em:

http://www.dgs.cbmerj.rj.gov.br/documentos/Protocolos/Dengue_SES.pdf Acesso em:
06/04/2015

ANALISTA LEGISLATIVO – ORÇAMENTO E FINANÇAS
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estruturação do
texto e dos parágrafos. 1.2 Características e função, considerando o tipo (descritivo,
narrativo, dissertativo, injuntivo) e o gênero do texto. 1.3 Localização de informações
explícitas; inferência de informações implícitas. 1.4 Sentido e significado de vocábulos
e expressões no contexto. 2. Coerência e coesão na articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3. Variação da língua. 3.1
Seleção vocabular e organização frasal adequadas ao contexto de uso. 3.2 Registro
formal escrito: correção, clareza, precisão, concisão. 4. Redação oficial. 5. Estrutura e
formação de palavras – valor morfológico e semântico dos elementos mórficos.
Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 6. Ortografia oficial – segundo o atual
acordo ortográfico. 6.1 Acentuação gráfica. 6.2 Emprego de letras. 6.3 Emprego do
hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do
texto

escrito.

7.1

Substantivo,

adjetivo,

artigo

e

numeral

–

a

relação

determinante/determinado. 7.2 Pronome: classificação, emprego, colocação e formas
de tratamento. 7.3 Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 8.
Flexão verbal. 8.1 Emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais. 8.2
Correlação entre tempos verbais. 8.3. Concordância verbal. 9. Flexão de número e
gênero: concordância nominal. 10. Regência nominal e verbal. 10.1 Ocorrência de
crase. 11. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de
texto. 11.1 Conectores que conferem coesão e coerência ao texto – coordenação e
subordinação. 11.2 Termos oracionais. 11.3 Figuras de sintaxe. 11.4 Colocação de
termos na oração. 12. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas.

110


Reescrita de frases. 13. Emprego dos sinais de pontuação. 14. Denotação e
conotação. 14.1 Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2.ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 17/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 17/03/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias.
Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal

111


e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.
Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de probabilidade.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Série Provas e Concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

112


REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0..
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Ética e moral. 2. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade,
impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 3. Crimes contra a fé pública. 4.
Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 5. Decreto Municipal 13.319/94. 6. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 7. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (arts. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (arts. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100 a 108). 8. Lei
10.028/2000.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,

113


emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
______. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o
Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967.
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I –
Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município
(arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos
Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder
Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições
da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção
IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo,
Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da
Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do
Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República
Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos
Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do
Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

114


REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

DIREITO CONSTITUCIONAL
1. Constituição: conceito, objeto e elementos; classificações das constituições,
supremacia da Constituição. 2. Poder constituinte originário e derivado. 3. Reforma e
revisão da Constituição; mutação constitucional. 4. Interpretação do texto constitucional
e aplicação das normas constitucionais; métodos de interpretação da Constituição;
princípios da interpretação constitucional. 5. Direitos fundamentais; teoria geral dos
direitos

fundamentais.

6.

Ações

constitucionais

7.

Organização

do

Estado:

características básicas do Estado Federal; soberania e autonomia; União; Estados;
Distrito Federal e Territórios. 8. Repartição de competências na Constituição de 1988.
9. Intervenção federal e estadual. 10. Controle de constitucionalidade: evolução;
controle preventivo e repressivo; controle concentrado e difuso; controle incidental e
concreto; decisões no controle de constitucionalidade de normas e seus efeitos. 11.
Poder Legislativo; Processo legislativo. Iniciativa comum. Iniciativa reservada. Iniciativa
privativa de órgãos do Poder Judiciário. Iniciativa privativa do Ministério Público.
Iniciativa privativa da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de
Contas da União. Iniciativa privativa do Presidente da República. Discussão. Votação.
Sanção ou veto. Promulgação e publicação. espécies legislativas. 12. Poder Executivo.
13. Poder Judiciário. 14. Funções Essenciais à Justiça. 15. Da defesa do Estado e das
instituições democráticas. 16. Princípios da ordem tributária. Imunidades. 17. Princípios
da ordem econômica e financeira. 18. Ordem social: da seguridade social; da

115


educação, da cultura e do desporto; da ciência e tecnologia; da comunicação social; do
meio ambiente; da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, dos índios.
19. Tributação e finanças públicas na Constituição Federal de 1988: Partilha de
receitas; contribuições sociais e a inversão do quadro de partilha constitucional;
finanças públicas e atividade financeira na Constituição Federal; orçamento público;
leis orçamentárias e controle de constitucionalidade; dívida pública; publicidade e
transparência fiscal; transparência fiscal e o papel do Conselho Nacional de Justiça.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito
constitucional. 10.ed. [S.l.]: Saraiva, 2015.

DIREITO ADMINISTRATIVO
1. Regime jurídico administrativo: princípios administrativos (expressos e reconhecidos)
2. Administração Pública: conceito; sentido objetivo e sentido subjetivo. 3.
Administração

direta

e

indireta:

organização

administrativa:

centralização

e

descentralização; desconcentração; administração direta: conceito; natureza da função;
abrangência; composição; contratos de gestão; administração indireta: conceito,
natureza da função; abrangência; composição; autarquias; fundações públicas;
empresas públicas; sociedades de economia mistas. 4. Órgãos públicos: conceito;
criação e extinção; teorias de caracterização do órgão; capacidade processual;
classificação. 5. Ato administrativo: conceito; elementos; discricionariedade e
vinculação; características; mérito administrativo; formação e efeitos; classificação;
espécies: quanto à forma de exteriorização e quanto ao conteúdo; extinção; invalidação
(ou anulação); convalidação; revogação. controle jurisdicional dos atos administrativos.
6. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso de poder; poderes
administrativos: poder discricionário, poder regulamentar e poder de polícia; deveres
dos administradores públicos; hierarquia e disciplina. 7. Contratos administrativos:
conceito, disciplina normativa, sujeitos, características e espécies; cláusulas de
privilégios;

equação

econômico-financeira;

formalização;

duração,

prorrogação,

renovação e inexecução do contrato administrativo; extinção do contrato administrativo;
116


sanções administrativas. 8. Convênios administrativos. 9. Consórcios públicos. 10.
Licitação: conceito, natureza jurídica e disciplina normativa; princípios básicos e
correlatos; dispensa e inexigibilidade. Tipos de licitação. Modalidades de licitação. Lei
8.666/93. Pregão. Lei 10.520/2002. 11. Agentes públicos: classificação; agentes de
fato; servidores públicos: classificação; regimes jurídicos funcionais; organização
funcional; classificação dos cargos; criação, transformação e extinção dos cargos;
cessão de servidores; regime constitucional. 12. Serviços públicos: conceito,
características, classificação, titularidade e remuneração. Princípios que regem o
serviço público: generalidade, continuidade, eficiência e modicidade; execução de
serviço público: direta e indireta; regimes de parceria: regime de convênios
administrativos; regime de contratos de gestão; gestão por colaboração. 13. Concessão
de serviços públicos: conceito; objeto; modalidades; exigência de licitação; direitos e
obrigações dos usuários; prazo da concessão; intervenção na concessão. Extinção da
concessão; reversão; permissão de serviços públicos: conceito; objeto; extinção da
permissão; Lei 8.987/95 e alterações. diferença entre concessão e permissão;
concessão especial de serviços públicos (parcerias público-privadas), Lei 11.079/2004.
Autorização. 14. Bens públicos: conceito, classificação e regime jurídico dos bens
públicos; afetação e desafetação; aquisição, gestão e alienação dos bens públicos;
espécies de bens públicos. 15. Responsabilidade civil do Estado: conceito; evolução;
aplicação da responsabilidade objetiva; improbidade administrativa. Lei. 8.429/92 e
alterações. 16. Intervenção do Estado no domínio econômico. 17. Intervenção do
Estado na propriedade: fundamentos; Modalidades. Desapropriação. 18. Controle da
Administração Pública: conceito, tipos e classificação das formas de controle; controle
interno e externo; controle exercido pela Administração sobre seus próprios atos
(controle

administrativo);

controle

parlamentar

(controle

legislativo),

controle

jurisdicional (controle judiciário); meios de controle jurisdicional; controle de mérito e de
legalidade. Tribunal de Contas.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
117


emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências.
______. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão
e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição
Federal, e dá outras providências.
______. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Institui, no âmbito da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e
serviços comuns, e dá outras providências.
______. Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para
licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 28. ed. Rio de
Janeiro: Atlas, 2015.

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
O orçamento público: história, evolução e natureza jurídica. Constituição Federal: Título
III, Capítulos II a VI, Título IV, Títulos VI a VIII, ADCT. Princípios orçamentários. Receita
pública: conceito, classificações, etapas, tributos, contribuições sociais, dívida ativa.
Despesa pública: conceito, classificações, etapas. Orçamento tradicional, orçamentoprograma e orçamento base-zero: conceitos, técnicas, vantagens, limitações, processo
decisório. O ciclo orçamentário ampliado: PPA, LDO e LOA. Planejamento
governamental e orçamento público: visão histórica e contemporânea. Planejamento na
Constituição. Integração planejamento-orçamento. Plano Plurianual: caracterização,
finalidade, estrutura básica, prazos. A Lei de Diretrizes Orçamentárias: caracterização,
conteúdo e prazos. A Lei Orçamentária Anual: caracterização, conteúdo, prazos,
classificações.

Processo

Legislativo

orçamentário:

Emendamento,

discussão,

participação, votação e aprovação das leis de natureza orçamentária. Ciclos
legislativos orçamentários. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título V – da
Tributação Municipal da Receita e Despesa e do Orçamento, Capítulo III. Código de
118


Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro.
Proposta orçamentária e sua integração com PPA e LDO. Execução orçamentária e
financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Transferências constitucionais,
legais e voluntárias. Legislação sobre o tema. Decreto 6.170/2007 e suas alterações.
Portaria Interministerial 507/2011 e suas alterações. Créditos adicionais. Controle e
avaliação da execução orçamentária. Restos a pagar. Reabertura de créditos
orçamentários. Superávit financeiro. Apuração dos resultados fiscais nas leis
orçamentárias: riscos fiscais, metas fiscais, margem de expansão das despesas
obrigatórias, resultado primário. Lei de Responsabilidade Fiscal: relatório de gestão
fiscal e do relatório resumido de execução orçamentária, de acordo com o Manual de
Demonstrativos Fiscais (MDF) da STN; resultado nominal, resultado primário, receita
corrente líquida, Despesa de pessoal, despesas de caráter continuado, regra de ouro,
alienação de bens, operações de créditos e outros limites e condições da lei.
Transferências voluntárias; dívida e endividamento; reserva de contingência;
contingenciamento de dotações; gestão patrimonial; transparência, controle e
fiscalização; limites constitucionais de gastos com ensino, saúde e legislativo. Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB).

REFERÊNCIAS:
ALBUQUERQUE, Claudiano; MEDEIROS, Márcio Bastos; FEIJÓ, Paulo Henrique.
Gestão de finanças públicas. 3. ed. Brasília: Editora Gestão Pública, 2013. (Volume 1).
BEZERRA FILHO, João Eudes. Orçamento aplicado ao setor público. [S.l.]: Editora
Atlas, 2012.
GIACOMONI, James. Orçamento público. 14. ed. [S.l.]: Editora Atlas, 2007.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 12. ed. São Paulo: Atlas,
2012.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. (Título
VI, Capítulo II, Seção II – art. 163 a 169)
______. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito
Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
119


______. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de
finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências.
______. Senado Federal. Resolução nº 40 de 20 de dezembro de 2001. Dispõe sobre
os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública
mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao
disposto no art. 52, VI e IX, da Constituição Federal.
______. Senado Federal. Resolução nº 43, de 21 de dezembro de 2001. Dispõe sobre
as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização,
e dá outras providências.
______. Ministério da Fazenda. Manual de Demonstrativos Fiscais. 6. ed. Brasília:
2014.

Disponível

em:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/mdf

Acesso

em

06/04/2015.
______. Ministério da Fazenda. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 6.
ed.

Brasília:

2014.

(Partes

I,

II

e

III).

Disponível

em:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/367031/CPU_MCASP_6edicao/05
eea5ef-a99c-4f65-a042-077379e59deb Acesso em 06/04/2015.
______. Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001. Dispõe sobre normas gerais de
consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios, e dá outras providências.
______. Ministério do Orçamento e Gestão. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999.
Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I, do § 1º, do
art. 2º, e § 2º, do art. 8º, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; estabelece
conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais e dá
outras providências.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 207 de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro.

120


ANALISTA

LEGISLATIVO

ESPECIALIDADE:

COMUNICAÇÃO

SOCIAL

(JORNALISMO)
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estruturação do
texto e dos parágrafos. 1.2 Características e função, considerando o tipo (descritivo,
narrativo, dissertativo, injuntivo) e o gênero do texto. 1.3 Localização de informações
explícitas; inferência de informações implícitas. 1.4 Sentido e significado de vocábulos
e expressões no contexto. 2. Coerência e coesão na articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3. Variação da língua. 3.1
Seleção vocabular e organização frasal adequadas ao contexto de uso. 3.2 Registro
formal escrito: correção, clareza, precisão, concisão. 4. Redação oficial. 5. Estrutura e
formação de palavras – valor morfológico e semântico dos elementos mórficos.
Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 6. Ortografia oficial – segundo o atual
acordo ortográfico. 6.1 Acentuação gráfica. 6.2 Emprego de letras. 6.3 Emprego do
hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do
texto

escrito.

7.1

Substantivo,

adjetivo,

artigo

e

numeral

–

a

relação

determinante/determinado. 7.2 Pronome: classificação, emprego, colocação e formas
de tratamento. 7.3 Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 8.
Flexão verbal. 8.1 Emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais. 8.2
Correlação entre tempos verbais. 8.3. Concordância verbal. 9. Flexão de número e
gênero: concordância nominal. 10. Regência nominal e verbal. 10.1 Ocorrência de
crase. 11. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de
texto. 11.1 Conectores que conferem coesão e coerência ao texto – coordenação e
subordinação. 11.2 Termos oracionais. 11.3 Figuras de sintaxe. 11.4 Colocação de
termos na oração. 12. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas.
Reescrita de frases. 13. Emprego dos sinais de pontuação. 14. Denotação e
conotação. 14.1 Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.

121


BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2.ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 17/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 17/03/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
122


intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0..
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico nacional. Rio de Janeiro:
IPHAN. 2006. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201.
Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
123


6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

124


ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Ética e moral. 2. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade,
impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 3. Crimes contra a fé pública. 4.
Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 5. Decreto Municipal 13.319/94. 6. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 7. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (arts. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (arts. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100 a 108). 8. Lei
10.028/2000.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
______. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o
Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967.
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

125


PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I –
Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município
(arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos
Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder
Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições
da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção
IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo,
Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da
Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do
Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República
Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos
Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do
Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

126


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – COMUNICAÇÃO SOCIAL (JORNALISMO)
1. Assessoria de comunicação. 1.1 Comunicação pública. 1.2 Opinião pública. 1.3
Pesquisa de opinião: planejamento elaboração de questionário e relatório. 1.4
Interatividade na comunicação. 1.5 Planejamento da comunicação. 1.6 Comunicação
integrada. 1.7 Clipping. 1.8 Estilos de entrevistas. 1.9 Responsabilidade junto às fontes.
1.10 Gêneros e técnicas de redação jornalística. 1.11 Domínio de redação e edição
para publicações impressas e web. 1.12 Edição online, recursos de interatividade,
arquitetura da informação, comportamento do internauta. 1.13 Produção de releases
para divulgação para a imprensa escrita, falada, treinamento para entrevistas para
todos os tipos de mídia (rádio, televisão, jornal e mídias digitais, incluindo redes
sociais). 2. Teorias da comunicação. 2.1 Comunicação, conceitos, paradigmas,
principais teorias. 2.2 Papel social da comunicação. 2.3 A questão da imparcialidade e
da objetividade. 3. Relações públicas: relacionamento das organizações com seus
públicos. 3.1 Noções de cerimonial, protocolo e etiqueta. 4. Redação de textos dentro
das normas jornalísticas. 4.1 Lide e sublide. 4.2 Coerência 4.3 Hierarquização de
idéias. 4.4 Contextualização. 4.5 Definição do que é notícia. 4.7 Adequação ao público
leitor. 4.8 Capacidade de edição. 4.9 Definição de título e subtítulos. 4.10 Textos para
público interno e externo. 4.11 Conhecimento de termos e jargões da Comunicação
Social. 5. Mídias sociais: conhecimento das características e funcionamento das mídias
sociais. 5.1 Redação para mídias sociais. 6. Produção de programas para televisão. 6.1
Pesquisa. 6.2 Roteiro. 6.3 Locações. 6.4 Entrevistas. 6.5 Locução. 6.6 Estúdio. 6.7
Externas. 7. O texto para jornalismo televisivo. 7.1 Roteiro das reportagens televisivas:
cabeça, off, passagem, sonora. 8. O processo legislativo. 8.1 Comissões permanentes
e temporárias. 8.2 Organização político- administrativa da Câmara Municipal do Rio de
Janeiro. 8.3 Capacidade de compreensão dos textos elaborados pelos representantes
do Poder Legislativo para a elaboração de pautas, matérias, releases, nas formas
impressa, digital e audiovisual. 9. Compreensão de textos. 9.1 Localização de
informações explícitas e inferências. 10. Legislação profissional em comunicação
social. 10.1 Ética profissional.

127


REFERÊNCIAS:
BARBEIRO, Heródoto. Mídia Training: como usar a mídia a seu favor. 2. ed. São Paulo:
Editora Saraiva, 2011.
BARBOSA, Gustavo Guimarães; RABAÇA, Carlos Alberto. Dicionário essencial de
comunicação. Rio de Janeiro, Lexikon, 2014.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 13/03/2015.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Acesso em: 13/03/2015.
BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro, Zahar, 1997.
MANUAL

de

Redação

da

Folha

de

S.

Paulo.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/manual_redacao.htm.

Disponível

em:

Acesso

em:

13/03/2015.
PATERNOSTRO, Vera Íris. O texto na TV. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus Editora,
2006.
RIO DE JANEIRO. (Município). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 13/03/2015.
______. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de abril de 1990.
Disponível em: www.camara.rj.gov.br (encontrar nas abas do lado esquerdo da página.
Clicar no elemento “Legislação” e depois clicar em “Lei Orgânica do Município”).
Acesso em: 13/03/2015.
______. Lei Complementar nº 48, de 5 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a
elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais, conforme determina
o § 1º do art. 67 da Lei Orgânica do Município. Disponível em: www.camara.rj.gov.br.
(encontrar nas abas do lado esquerdo da página. Clicar no elemento “Legislação” e
depois clicar em “Leis Complementares” e, depois, no elemento “Lei Complementar
48”). Acesso em: 13/03/2015
128


______. Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre a Política
Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em:
www.camara.rj.gov.br. (encontrar nas abas do lado esquerdo da página. Clicar no
elemento “Legislação” e depois clicar em “Leis Complementares” e, depois, no
elemento “Plano Diretor da Cidade”). Acesso em: 13/03/2015.
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro. Disponível em: www.camara.rj.gov.br. (encontrar nas abas do lado
esquerdo da página. Clicar no elemento “Legislação” e depois clicar em “Leis
Complementares” e, depois, no elemento “Regimento Interno CMRJ”). Acesso em:
13/03/2015.
______. Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe sobre Normas de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal. Disponível em
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/1812123/DLFE-226870.pdf/1.0

Acesso

em:

13/03/2015.
SALVADOR, Arlete; SQUARISI, Dad. A arte de escrever bem: um guia para jornalistas
e profissionais de texto. São Paulo, Editora Contexto, 2004.
TRAQUINA, Nelson. Teorias do Jornalismo: vol 1. 3. ed. Florianópolis: Editora Insular,
2012.
WATTS, Harry. On camera: o curso de produção de filme e vídeo da BBC. São Paulo:
Summus, 1990.

CONTEÚDO PARA A PROVA DE PRODUÇÃO DE RELEASE
1. Produção de releases para divulgação para a imprensa escrita, falada, televisionada
e digital. 1.1 Hierarquização de idéias. 1.2 Contextualização. 1.3 Adequação ao público.
1.4 Definição do que é notícia. 1.5 Correção gramatical. 1.6 Capacidade de organizar
press kit. 1.7 Itens fundamentais do release. 1.8 Correta utilização da linguagem
jornalística. 1.9 Organização de mailing. 1.10 Correção na elaboração do título e na
divisão do material. 2. Correção gramatical. 2.1 Coerência contextual e gramatical. 3.
Pertinência das informações em relação ao conteúdo e ao público a que se destina. 4.
Conhecimento de processo e Poder Legislativo e das normas institucionais.

129


REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Acesso em: 13/03/2015.
DUARTE, Jorge (Org.). Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia. 4. ed.
São Paulo: Editora Atlas, 2011.
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS. Código de Ética dos Jornalistas
Brasileiros.

Disponível

em:

http://www.fenaj.org.br/federacao/cometica/codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros
.pdf. Acesso em: 13/03/2015.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.. Disponível em: www.camara.rj.gov.br (encontrar nas abas do lado
esquerdo da página. Clicar no elemento “Legislação” e depois clicar em “Lei Orgânica
do Município”). Acesso em: 13/03/2015.
______. Lei Complementar nº 48, de 5 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a
elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais, conforme determina
o § 1º do art. 67 da Lei Orgânica do Município. Disponível em: www.camara.rj.gov.br.
(encontrar nas abas do lado esquerdo da página. Clicar no elemento “Legislação” e
depois clicar em “Leis Complementares” e, depois, no elemento “Lei Complementar
48”). Acesso em: 13/03/2015
______. Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre a Política
Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em:
www.camara.rj.gov.br. (encontrar nas abas do lado esquerdo da página. Clicar no
elemento “Legislação” e depois clicar em “Leis Complementares” e, depois, no
elemento “Plano Diretor da Cidade”). Acesso em: 13/03/2015.
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro. Disponível em: www.camara.rj.gov.br. (encontrar nas abas do lado
esquerdo da página. Clicar no elemento “Legislação” e depois clicar em “Leis
Complementares” e, depois, no elemento “Regimento Interno CMRJ”). Acesso em:
13/03/2015.

130


ANALISTA LEGISLATIVO – ESPECIALIDADE: REDAÇÃO E REVISÃO
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estruturação do
texto e dos parágrafos. 1.2 Características e função, considerando o tipo (descritivo,
narrativo, dissertativo, injuntivo) e o gênero do texto. 1.3 Localização de informações
explícitas; inferência de informações implícitas. 1.4 Sentido e significado de vocábulos
e expressões no contexto. 2. Coerência e coesão na articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3. Variação da língua. 3.1
Seleção vocabular e organização frasal adequadas ao contexto de uso. 3.2 Registro
formal escrito: correção, clareza, precisão, concisão. 4. Redação oficial. 5. Estrutura e
formação de palavras – valor morfológico e semântico dos elementos mórficos.
Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 6. Ortografia oficial – segundo o atual
acordo ortográfico. 6.1 Acentuação gráfica. 6.2 Emprego de letras. 6.3 Emprego do
hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do
texto

escrito.

7.1

Substantivo,

adjetivo,

artigo

e

numeral

–

a

relação

determinante/determinado. 7.2 Pronome: classificação, emprego, colocação e formas
de tratamento. 7.3 Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 8.
Flexão verbal. 8.1 Emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais. 8.2
Correlação entre tempos verbais. 8.3. Concordância verbal. 9. Flexão de número e
gênero: concordância nominal. 10. Regência nominal e verbal. 10.1 Ocorrência de
crase. 11. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de
texto. 11.1 Conectores que conferem coesão e coerência ao texto – coordenação e
subordinação. 11.2 Termos oracionais. 11.3 Figuras de sintaxe. 11.4 Colocação de
termos na oração. 12. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas.
Reescrita de frases. 13. Emprego dos sinais de pontuação. 14. Denotação e
conotação. 14.1 Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
131


BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2.ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 17/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 17/03/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
132


Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0..
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES

1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico

nacional.

Rio

de

Janeiro:

IPHAN.

2006.

Disponível

em:

http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201. Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,

133


2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Ética e moral. 2. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade,
impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 3. Crimes contra a fé pública. 4.
134


Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 5. Decreto Municipal 13.319/94. 6. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 7. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (arts. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (arts. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100 a 108). 8. Lei
10.028/2000.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
______. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o
Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967.
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I –

135


Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município
(arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos
Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder
Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições
da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção
IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo,
Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da
Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do
Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República
Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos
Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do
Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – REDAÇÃO E REVISÃO
1. Texto legislativo. 1.1 Leitura, compreensão, redação e revisão do texto legislativo.
1.2 Aspectos formais da norma legislativa. 1.3 Competência para elaboração da norma.
1.4 Sentido e significado de vocábulos e expressões no contexto. 1.5 Aspectos legais
136


da norma legislativa. 1.6 Pesquisa legislativa. 1.7 Aspectos formais e materiais das
Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). 2. Redação e revisão de discursos. 2.1
Aspectos técnicos e jurídicos. 3. Redação e revisão de atas de sessões plenárias, de
audiências públicas e de reuniões das comissões permanentes e temporárias. 3.1
Ordem do dia e seu acompanhamento. 3.2 Correção, clareza, precisão, concisão. 3.3
Métodos indutivo e dedutivo; indução. 3.4 Maniqueísmo. 3.5 Sofismas. 3.6 Estilística.
3.7 Dialética. 3.8 Ética na elaboração do texto. 4. Os âmbitos da argumentação. 4.1
Orador e auditório. 4.2 Persuadir e convencer. 4.3 Os efeitos da argumentação. 4.4 O
gênero epidíctico. 4.5. O ponto de partida da argumentação. 4.6 A interpretação do
discurso e seus problemas. 4.7. As técnicas argumentativas. 5. Noções de Lingüística.
5.1 Noções de teoria do signo linguístico. 5.2 Linguagem, língua e fala. 5.3 Significante
e significado; significação. 5.4 Arbitrariedade e motivação; linearidade. 5.5 Referente,
referência, representação, sentido. 5.6 Denotação e conotação. 5.7 A teoria da
enunciação e a produção do texto escrito. 5.8 Enunciação e enunciado. 6. Ética
profissional. 7. O processo legislativo. 7.1 Comissões permanentes e temporárias. 8.
Organização político administrativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. 9. O Poder
Legislativo Municipal. 10. Sociedade, ordem social e ordem jurídica. 11. O Município.

REFERÊNCIAS:
BARTHES, Roland. Elementos de semiologia. São Paulo, Cultrix, 2010.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm Acesso em: 13/03/2015.
______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Acesso em: 13/03/2015.
JAKOBSON, Roman. Linguística e comunicação. São Paulo: Cultrix, 2001.
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova
retórica. 2. ed. São Paulo,
Martins Fontes, 2005.

137


SALVADOR, Arlete; SQUARISI, Dad. A arte de escrever bem: um guia para jornalistas
e profissionais de texto.
São Paulo: Editora Contexto, 2004.
RIO DE JANEIRO. (Município). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 13/03/2015.
______. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de abril de 1990.
Disponível em: www.camara.rj.gov.br (encontrar nas abas do lado esquerdo da página.
Clicar no elemento “Legislação” e depois clicar em “Lei Orgânica do Município”).
Acesso em: 13/03/2015.
______. Lei Complementar nº 48, de 5 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a
elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais, conforme determina
o § 1º do art. 67 da Lei Orgânica do Município. Disponível em: www.camara.rj.gov.br.
(encontrar nas abas do lado esquerdo da página. Clicar no elemento “Legislação” e
depois clicar em “Leis Complementares” e, depois, no elemento “Lei Complementar
48”). Acesso em: 13/03/2015.
______. Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre a Política
Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em:
www.camara.rj.gov.br. (encontrar nas abas do lado esquerdo da página. Clicar no
elemento “Legislação” e depois clicar em “Leis Complementares” e, depois, no
elemento “Plano Diretor da Cidade”). Acesso em: 13/03/2015.
______. Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe sobre Normas de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal. Disponível em
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/1812123/DLFE-226870.pdf/1.0

Acesso

em:

13/03/2015.
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro. Disponível em: www.camara.rj.gov.br. (encontrar nas abas do lado
esquerdo da página. Clicar no elemento “Legislação” e depois clicar em “Leis
Complementares” e, depois, no elemento “Regimento Interno CMRJ”). Acesso em:
13/03/2015.
138


CONTEÚDO PARA PROVA DE REDAÇÃO
1. Redação de textos legislativos e de discursos proferidos no curso do processo
legislativo. 1.1 Métodos indutivo e dedutivo; indução. 1.2 Maniqueísmo. 1.3. Sofismas.
1.4 Estilística. 1.5 Dialética. 1.6 Ética na redação de textos. 2. Domínio da língua
portuguesa. 3. Argumentação. 3.1 Os âmbitos da argumentação. 3.2 O ponto de
partida da argumentação. 3.3 A interpretação do discurso e seus problemas. 3.4 As
técnicas argumentativas.

REFERÊNCIAS:
BERNARDO, Gustavo. Redação inquieta. Rio de Janeiro: Rocco, 2010.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Acesso em: 13/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova
retórica. 2. ed. São Paulo, Martins Fontes, 2005.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril

de

1990.

Disponível

em:

www.camara.rj.gov.br.

Disponível

em:

www.camara.rj.gov.br (encontrar nas abas do lado esquerdo da página. Clicar no
elemento “Legislação” e depois clicar em “Lei Orgânica do Município”). Acesso em:
13/03/2015.
______. Lei Complementar nº 48, de 5 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a
elaboração, redação, alteração e consolidação das leis municipais, conforme determina
o § 1º do art. 67 da Lei Orgânica do Município. Disponível em: www.camara.rj.gov.br.
(encontrar nas abas do lado esquerdo da página. Clicar no elemento “Legislação” e
depois clicar em “Leis Complementares” e, depois, no elemento “Lei Complementar
48”). Acesso em: 13/03/2015.
139


______. Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011. Dispõe sobre a Política
Urbana e Ambiental do Município, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Sustentável do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. Disponível em:
www.camara.rj.gov.br. (encontrar nas abas do lado esquerdo da página. Clicar no
elemento “Legislação” e depois clicar em “Leis Complementares” e, depois, no
elemento “Plano Diretor da Cidade”). Acesso em: 13/03/2015.
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro. Disponível em: www.camara.rj.gov.br. (encontrar nas abas do lado
esquerdo da página. Clicar no elemento “Legislação” e depois clicar em “Leis
Complementares” e, depois, no elemento “Regimento Interno CMRJ”). Acesso em:
13/03/2015.
______. Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe sobre Normas de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal. Disponível em
http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/1812123/DLFE-226870.pdf/1.0

Acesso

em:

13/03/2015.
SALVADOR, Arlete; SQUARISI, Dad. A arte de escrever bem: um guia para jornalistas
e profissionais de texto. São Paulo: Editora Contexto, 2004.

ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: AUDIOVISUAL
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estruturação do
texto e dos parágrafos. 1.2 Características e função, considerando o tipo (descritivo,
narrativo, dissertativo, injuntivo) e o gênero do texto. 1.3 Localização de informações
explícitas; inferência de informações implícitas. 1.4 Sentido e significado de vocábulos
e expressões no contexto. 2. Coerência e coesão na articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3. Variação da língua. 3.1
Seleção vocabular e organização frasal adequadas ao contexto de uso. 3.2 Registro
formal escrito: correção, clareza, precisão, concisão. 4. Redação oficial. 5. Estrutura e
formação de palavras – valor morfológico e semântico dos elementos mórficos.
Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 6. Ortografia oficial – segundo o atual
acordo ortográfico. 6.1 Acentuação gráfica. 6.2 Emprego de letras. 6.3 Emprego do
hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do
140


texto

escrito.

7.1

Substantivo,

adjetivo,

artigo

e

numeral

–

a

relação

determinante/determinado. 7.2 Pronome: classificação, emprego, colocação e formas
de tratamento. 7.3 Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 8.
Flexão verbal. 8.1 Emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais. 8.2
Correlação entre tempos verbais. 8.3. Concordância verbal. 9. Flexão de número e
gênero: concordância nominal. 10. Regência nominal e verbal. 10.1 Ocorrência de
crase. 11. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de
texto. 11.1 Conectores que conferem coesão e coerência ao texto – coordenação e
subordinação. 11.2 Termos oracionais. 11.3 Figuras de sintaxe. 11.4 Colocação de
termos na oração. 12. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas.
Reescrita de frases. 13. Emprego dos sinais de pontuação. 14. Denotação e
conotação. 14.1 Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2.ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 17/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 17/03/2015
141


OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias.
Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.
Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de probabilidade.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Série Provas e Concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
142


teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0..
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico nacional. Rio de Janeiro:
IPHAN. 2006. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201.
Acesso em: 13/03/2015

143


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf.Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.
144


ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Ética e moral. 2. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade,
impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 3. Crimes contra a fé pública. 4.
Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 5. Decreto Municipal 13.319/94. 6. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 7. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (arts. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (arts. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100 a 108). 8. Lei
10.028/2000.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
______. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o
Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967.
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

145


PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I –
Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município
(arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos
Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder
Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições
da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção
IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo,
Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da
Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do
Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República
Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos
Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do
Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

146


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AUDIOVISUAL
1. Elementos específicos da linguagem audiovisual presentes nas diferentes mídias e
principalmente na convergência dos meios de comunicação. 2. As atribuições e
responsabilidades do “Profissional de Audiovisual” nas diferentes estruturas de
produção. 3. Os recursos artísticos, humanos, técnicos e de apoio à produção à sua
realização. 4. A análise técnica das narrativas audiovisuais para as diferentes mídias e
nos diferentes elementos da linguagem visual. 5. Teorias, formatos de vídeo e técnicas
das diferentes edições televisivas não lineares. Submetidos aos padrões da
transmissão de tv e web. 6. Gêneros de programas para televisão e web. 7. Análise
crítica das diferenças e semelhanças entre cinema e televisão e terminologias de
roteiros técnicos e literários. 8. Legislação sobre direitos autorais. 9. Principais
equipamentos analógicos e digitais empregados em todas as fases da produção de um
produto audiovisual para tv e web. 10. Classificação de planos, planos em movimento e
ângulos de câmera.

CONTEÚDO PARA PROVA PRÁTICA
1. Técnicas de construção e realização de um produto audiovisual. 2. Criação e análise
do roteiro, até a finalização e exibição do produto, que podem ser de dramaturgia,
entretenimento, jornalismo, transmissões ao vivo e produtos para web.

REFERÊNCIAS:
COMPARATO, Doc. Da criação ao roteiro. [S.l.]: Editora Rocco, 2000.
FILHO, Daniel. O circo eletrônico, fazendo tv no Brasil. [S.l.]: Jorge Zahar Editor, 2001.
MARTINS, Vinicius. Fundamentos das atividades cinematográficas e audiovisuais. 2.
ed. [S.l.]: Impetus/Campus Editora, 2012. (Série Provas e Concursos)
MOURA, Edgar. 50 anos luz, câmera e ação. 2. ed. São Paulo: Editora Senac, 2001.
OLIVEIRA, Ivan; PERES, Rafael; KOO, Ryan. Guia DSLR de cinematografia digital.
Disponível em: http://cinematografico.com.br/guiadownload/. Acesso em: 17/03/2015
RIO DE JANEIRO. (Município). Empresa Municipal de Multimeios. A escola entre
mídias

–

linguagens

e

usos.

MultiRio,

2012.

Disponível

http://multirio.rio.rj.gov.br/ebooks/escola_entre_midias_linguagens_uso/escola_
entre_midias_linguagens_uso/. Acesso em: 17/03/2015
147

em:


RODRIGUES, Chris. O cinema e a produção. [S.l.]: DP&A editora, 2002.

ANALISTA LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: TAQUIGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura, compreensão e interpretação de texto contemporâneo. 1.1 Estruturação do
texto e dos parágrafos. 1.2 Características e função, considerando o tipo (descritivo,
narrativo, dissertativo, injuntivo) e o gênero do texto. 1.3 Localização de informações
explícitas; inferência de informações implícitas. 1.4 Sentido e significado de vocábulos
e expressões no contexto. 2. Coerência e coesão na articulação do texto: pronomes e
expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. 3. Variação da língua. 3.1
Seleção vocabular e organização frasal adequadas ao contexto de uso. 3.2 Registro
formal escrito: correção, clareza, precisão, concisão. 4. Redação oficial. 5. Estrutura e
formação de palavras – valor morfológico e semântico dos elementos mórficos.
Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. 6. Ortografia oficial – segundo o atual
acordo ortográfico. 6.1 Acentuação gráfica. 6.2 Emprego de letras. 6.3 Emprego do
hífen. 7. Uso e função das diferentes classes gramaticais na construção de sentido do
texto

escrito.

7.1

Substantivo,

adjetivo,

artigo

e

numeral

–

a

relação

determinante/determinado. 7.2 Pronome: classificação, emprego, colocação e formas
de tratamento. 7.3 Advérbio, preposição e conjunção: emprego e valor semântico. 8.
Flexão verbal. 8.1 Emprego e valor semântico de tempos, modos e vozes verbais. 8.2
Correlação entre tempos verbais. 8.3. Concordância verbal. 9. Flexão de número e
gênero: concordância nominal. 10. Regência nominal e verbal. 10.1 Ocorrência de
crase. 11. Relações sintáticas e semânticas entre termos, orações e segmentos de
texto. 11.1 Conectores que conferem coesão e coerência ao texto – coordenação e
subordinação. 11.2 Termos oracionais. 11.3 Figuras de sintaxe. 11.4 Colocação de
termos na oração. 12. Equivalência e transformação de estruturas sintático-semânticas.
Reescrita de frases. 13. Emprego dos sinais de pontuação. 14. Denotação e
conotação. 14.1 Uso e sentido das figuras de palavra e de pensamento.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
148


BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República.
Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2.ed. rev. e atual. Brasília:
Presidência

da

República,

2002.

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm. Acesso em: 17/03/2015.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. 27.ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 17/03/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias.
Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.
Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de probabilidade.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Série Provas e Concursos).

149


NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
150


LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0..
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico nacional. Rio de Janeiro:
IPHAN. 2006. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201.
Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015

151


PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Ética e moral. 2. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade,
impessoalidade, probidade, motivação e publicidade. 3. Crimes contra a fé pública. 4.
Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionário público
contra a Administração Pública em geral; crimes praticados por particular contra a
Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 5. Decreto Municipal 13.319/94. 6. Lei de Improbidade Administrativa
(Lei 8.429/92). 7. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (arts. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (arts. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (arts.100 a 108). 8. Lei
10.028/2000.

152


REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
______. Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7
de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei no 1.079, de 10 de abril de 1950, e o
Decreto-Lei no 201, de 27 de fevereiro de 1967.
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo I –
Disposições Preliminares (arts. 14 a 29), Capítulo II – Da Competência do Município
(arts. 30 a 37), Capítulo III – Das Vedações (art. 38); Título III – Da Organização dos
Poderes: Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder
Legislativo, Seção I – Da Câmara Municipal (arts. 40 a 43), Seção II – Das Atribuições
da Câmara Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção
IV – Do Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo,
Seção VI – Da Procuradoria Geral da Câmara Municipal (art.86), Seção VII – Da
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título IV – Da
Administração Pública; Titulo V – Da Tributação Municipal da Receita e Despesa e do
Orçamento; Título VI – Das Políticas Municipais. 2. Constituição da República
Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV – Dos
153


Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I – Do
Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

NÍVEL MÉDIO

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: DIAGRAMAÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão de texto contemporâneo. 2. Funções e características dos diferentes
modos de organização textual: descrição, narração, dissertação, injunção. 3. Ortografia
– emprego de letras e acentuação gráfica – conforme o atual acordo ortográfico. 4.
Sintaxe de concordância nominal e verbal. 5. Sintaxe de regência nominal e verbal; o
fenômeno da crase. 6. Formação de palavras – significado e função de morfemas. 7.
Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais e discursivos
no texto escrito. 7.1 Emprego das diferentes classes gramaticais na construção de
sentido. 7.2 Flexão verbal – valor semântico de locuções verbais, tempos, modos e
vozes verbais; paralelismo sintático. 7.3 Colocação de termos na oração. 7.4 Discurso
direto, indireto e indireto livre. 7.5 Relações de sentido entre orações e segmentos de
154


texto. Conectores que conferemcoerência e coesão ao texto – coordenação e
subordinação. 7.6 Emprego dos sinais de pontuação. 8. Redação oficial. 9. Conotação
e denotação – figuras de linguagem.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 06/04/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos e negação. 4. Argumentação lógica e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Provas e concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
155


ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0.
156


TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico

nacional.

Rio

de

Janeiro:

IPHAN.

2006.

Disponível

em:

http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201. Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível

157


em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade,
motivação e publicidade. 2. Crimes contra a fé pública. 3. Crimes contra a
Administração

Pública:

crimes

Administração

Pública

em

praticados

geral;

crimes

por

funcionário

praticados

público

contra

a

por particular contra

a

Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 4. Decreto Municipal 13.319/94. 5. Lei de Improbidade Administrativa
(lei 8.429/92).6. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (art. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (art. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (art. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (art.100 a 108).

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.

158


______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo II – Da
competência do Município (arts.30 a 37); Título III – Da Organização dos Poderes:
Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder Legislativo, Seção I
– Da Câmara Municipal (arts.40 a 43), Seção II – Das Atribuições da Câmara Municipal
(arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção IV – Do
Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo, Seção VII –
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título V – Da
Tributação Municipal da Receita e Despesa e do Orçamento. 2. Constituição da
República Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV –
Dos Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I –
Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
159


______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – DIAGRAMAÇÃO
1. Microinformática. Noções básicas sobre hardware e software, diretamente
relacionadas ao cargo. Ambientes Microsoft Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux. MS
Office 2010/2013 BR X LibreOffice v4.3.5.2). Browsers Internet Explorer 11 BR X
Mozilla Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Mozilla
Thunderbird 31.4.0. Softwares específicos (PageMaker, InDesign, Photoshop, Corel
Draw, Fireworks, Dreamweaver, Illustrator, Flash): conceitos, características, emprego
dos recursos. Noções sobre HTML X CSS. 2. Edição e Diagramação. Conceitos.
Características. Interface Homem-máquina. Tintas de impressão. Conhecimentos de
fotografia. Noções de geometria. Noções de ilustração. Conhecimentos de produção
gráfica (tipos de papéis, gramatura, formatos e acabamentos e processos de
impressão). Conhecimentos de tipografia, tipologia e tipometria. Offset. Rotogravura.
Flexografia. Calcografia. Serigrafia. Tampografia. Fotolitos. Artes Visuais. Tipos de
mídias e suas características. A estrutura e características do texto para diferentes
mídias: rádio, televisão, internet e impressa. Mídia impressa e digital. Matriz de
impressão. Conhecimentos de produção gráfica (tipos de papéis, gramatura, formatos e
acabamentos e processos de impressão). Conceitos sobre cores e imagens, layout,
diagramação, contraste, peso, hierarquia visual e processos gráficos. Teoria das cores
e das formas. Percepção visual. Tipos de composição. Resolução de tela e de
impressão. Qualidade de impressão (análise de provas de impressão). Design x
usabilidade x acessibilidade. Ergonomia. Design gráfico, de interfaces, industrial e
publicitário. Programação e comunicação visual. Editoração eletrônica (tratamento de
imagens e fechamento de arquivos digitais, finalização). Arte Final. Controle de
qualidade em produção Gráfica. Conceitos básicos sobre computação gráfica. Noções
de produção gráfica: fotolito convencional e digital, matrizes convencionais e digitais,
160


tintas, papéis e outros suportes, processos de impressão convencionais e digitais,
acabamento. Planejamento de serviços de pré-impressão gráfica. Programação visual
gráfica e editoração de textos e imagens. Noções e conceitos sobre computação
gráfica. Tratamento de imagens e preparação de arquivos em formatos nativos de
softwares. Gráficos. Projetos gráficos para publicações, anúncios e vinhetas de tv e
internet. Criação de portfólio, cartão de visita, banner, folder, convites, criação de logos,
criação de identidade visual de empresas e de jornais, revistas, livros, panfletos,
anúncios e outdoors, logotipos e logomarcas. Operação de processos de tratamento de
imagem, montagem de fotolitos e imposição eletrônica. Gravação de matrizes para
rotogravura, flexografia, calcografia e serigrafia.

REFERÊNCIAS:
AZEVEDO, Eduardo, CONCI, Aura. Computação gráfica: Teoria e prática. Rio de
Janeiro, Ed. Campus, 2003.
BAER, Lorenzo. Produção gráfica. São Paulo: Editora Senac, 2012.
BENYON, David. Interação humano- computador. São Paulo: Pearson, 2011
CARATTI, Ricardo Lima e Silva, Leonardo Mafra – JOOMLA Avançado. 2. ed. São
Paulo: Novatec, 2011.
CYBIS, Walter; BETIOL, Adriana Holtz; FAUST, Richard. Ergonomia e usabilidade:
conhecimentos, métodos a aplicações. São Paulo: Novatec, 2007.
CLAIR, Kate; BUSIC-SNYDER, Cynthia. Manual de Tipografia. Porto Alegre: Bookman,
2009
FERNANDES, Amaury. Fundamentos de produção gráfica. Rio de Janeiro, Rubio, 2003
FIGUEIREDO, Bruno. Web design: estrutura, concepção e produção de sites web. FCA
- Editora de Informática, 2013.
LABUDOVIC, Ana; VUKUSIC, Nenad. Curso Prático: designer gráfico, [S.l.]: Lafonte,
2012.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior), Mozilla Thunderbird 31.4.0,

161


PageMaker, InDesign, Photoshop, Corel Draw, Fireworks, Dreamweaver, Illustrator,
Flash.
SAMARA, Timothy. Guia do design editorial. Manual prático para o design de
publicações. Porto Alegre: Ed
Artmed, 2011
SAMARA, Timothy. Guia de tipografia. Manual prático para o uso de tipos no design
gráfico. Tradução Priscila Lena Farias. Porto Alegre: Bookman, 2011

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: FOTOGRAFIA

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão de texto contemporâneo. 2. Funções e características dos diferentes
modos de organização textual: descrição, narração, dissertação, injunção. 3. Ortografia
– emprego de letras e acentuação gráfica – conforme o atual acordo ortográfico. 4.
Sintaxe de concordância nominal e verbal. 5. Sintaxe de regência nominal e verbal; o
fenômeno da crase. 6. Formação de palavras – significado e função de morfemas. 7.
Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais e discursivos
no texto escrito. 7.1 Emprego das diferentes classes gramaticais na construção de
sentido. 7.2 Flexão verbal – valor semântico de locuções verbais, tempos, modos e
vozes verbais; paralelismo sintático. 7.3 Colocação de termos na oração. 7.4 Discurso
direto, indireto e indireto livre. 7.5 Relações de sentido entre orações e segmentos de
texto. Conectores que conferem coerência e coesão ao texto – coordenação e
subordinação. 7.6 Emprego dos sinais de pontuação. 8. Redação oficial. 9. Conotação
e denotação – figuras de linguagem.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
162


FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 06/04/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos e negação. 4. Argumentação lógica e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Provas e concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
163


Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0.
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

164


REFERÊNCIAS:

ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico nacional. Rio de Janeiro:
IPHAN. 2006. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201.
Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19. pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./ jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.

165


REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade,
motivação e publicidade. 2. Crimes contra a fé pública. 3. Crimes contra a
Administração

Pública:

crimes

Administração

Pública

em

praticados

geral;

crimes

por

funcionário

praticados

público

contra

a

por particular contra

a

Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 4. Decreto Municipal 13.319/94. 5. Lei de Improbidade Administrativa
(lei 8.429/92).6. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (art. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (art. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (art. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (art.100 a 108).

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
166


RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo II – Da
competência do Município (arts.30 a 37); Título III – Da Organização dos Poderes:
Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder Legislativo, Seção I
– Da Câmara Municipal (arts.40 a 43), Seção II – Das Atribuições da Câmara Municipal
(arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção IV – Do
Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo, Seção VII –
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título V – Da
Tributação Municipal da Receita e Despesa e do Orçamento. 2. Constituição da
República Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV –
Dos Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I –
Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

167


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FOTOGRAFIA
Composição da imagem; linguagens fotográficas; técnicas de iluminação; cálculos
fotométricos necessários para a obtenção de imagens precisamente expostas; uso do
flash; profundidade de campo e distância hiperfocal; temperatura da cor; balanço de
branco;

tecnologia

de

sensores

digitais;

edição,

tratamento,

arquivamento,

manipulação, impressão e retoque de imagens; direitos autorais e direitos de
personalidade (direito de imagem).

REFERÊNCIAS:

ALVARENGA, André Luis. Arte da fotografia digital. Explorando técnicas com o
Photoshop CS. Rio de Janeiro: Editora Ciência Moderna, 2005.
ANG, Tom. Fotografia digital: uma introdução. 3. ed. São Paulo: Ed. Senac São Paulo,
2007
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.

Acesso

em: 17/03/2015
br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 17/03/2015.
______. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a
legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 17/03/2015.

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: WEB DESIGNER

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão de texto contemporâneo. 2. Funções e características dos diferentes
modos de organização textual: descrição, narração, dissertação, injunção. 3. Ortografia
– emprego de letras e acentuação gráfica – conforme o atual acordo ortográfico. 4.
Sintaxe de concordância nominal e verbal. 5. Sintaxe de regência nominal e verbal; o
fenômeno da crase. 6. Formação de palavras – significado e função de morfemas. 7.
Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais e discursivos
168


no texto escrito. 7.1 Emprego das diferentes classes gramaticais na construção de
sentido. 7.2 Flexão verbal – valor semântico de locuções verbais, tempos, modos e
vozes verbais; paralelismo sintático. 7.3 Colocação de termos na oração. 7.4 Discurso
direto, indireto e indireto livre. 7.5 Relações de sentido entre orações e segmentos de
texto. Conectores que conferem coerência e coesão ao texto – coordenação e
subordinação. 7.6 Emprego dos sinais de pontuação. 8. Redação oficial. 9. Conotação
e denotação – figuras de linguagem.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 06/04/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos e negação. 4. Argumentação lógica e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.

169


REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Provas e concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

170


REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0.
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico nacional. Rio de Janeiro:
IPHAN. 2006. Disponível em: http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201.
Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
171


HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança.
Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014. Disponível em:
http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./ jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade,
motivação e publicidade. 2. Crimes contra a fé pública. 3. Crimes contra a
Administração

Pública:

crimes

Administração

Pública

em

praticados

geral;

crimes

por

funcionário

praticados

público

contra

a

por particular contra

a

Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 4. Decreto Municipal 13.319/94. 5. Lei de Improbidade Administrativa
(lei 8.429/92).6. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
172


Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (art. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (art. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (art. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (art.100 a 108).

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo II – Da
competência do Município (arts.30 a 37); Título III – Da Organização dos Poderes:
Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder Legislativo, Seção I
– Da Câmara Municipal (arts.40 a 43), Seção II – Das Atribuições da Câmara Municipal
(arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção IV – Do
Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo, Seção VII –
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título V – Da
Tributação Municipal da Receita e Despesa e do Orçamento. 2. Constituição da
República Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV –
Dos Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I –
Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
173


Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – WEB DESIGNER
1. Microinformática. 1. Microinformática. Noções básicas sobre hardware e software,
diretamente relacionadas ao cargo. Ambientes Microsoft Windows XP/7/8 BR e Ubuntu
Linux. MS Office 2010/2013 BR X LibreOffice v4.3.5.2). Browsers Internet Explorer 11
BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Mozilla
Thunderbird 31.4.0. Softwares específicos (PageMaker, InDesign, Photoshop, Corel
Draw, Fireworks, Dreamweaver, Illustrator, Flash): conceitos, características, emprego
dos recursos. Gestão de conteúdo. Joomla. WordPress. HTML X CSS. Editores de
HTML (FrontPage, Dreamweaver). Criação de banner animado, animações em flash,
criação de layout de site, programação em HTML com CSS. JavaScript. ASP X PHP:
conceitos, características, interação com bancos de dados. Construção de homepages.
2. Design gráfico X Usabilidade X Acessibilidade. Conceitos. Características. Interface
Homem-Máquina. Conhecimentos de fotografia. Noções de geometria. Noções de
ilustração. Conhecimentos de produção gráfica, de tipos de papéis, de gramatura, de
formatos e de processos de impressão. Conhecimentos sobre Artes Visuais. Tipos de
mídias e suas características. A estrutura e características do texto para diferentes
mídias: rádio, televisão, internet e impressa. Mídia Impressa e Digital. Matriz de
174


impressão. Conceitos sobre cores e imagens, layout, diagramação, contraste, peso,
hierarquia visual e processos gráficos. Teoria das cores e das formas. Percepção
visual. Tipos de composição. Resolução de tela e de impressão. Qualidade de
impressão. Conceitos sobre Design X Usabilidade X Acessibilidade e Ergonomia.
Conceitos sobre Design Gráfico, de Interfaces, Industrial e Publicitário. Programação e
Comunicação Visual. Editoração eletrônica. Arte Final. Controle de Qualidade em
produção gráfica. Conceitos básicos sobre computação gráfica. Noções básicas sobre
produção gráfica: fotolito convencional e digital, matrizes convencionais e digitais,
tintas, papéis e outros suportes, processos de impressão convencionais e digitais,
acabamento. Tratamento de imagens e preparação de arquivos em formatos nativos de
softwares. Gráficos. Projetos gráficos para publicações, anúncios e vinhetas de TV e
internet. Criação de portfólio, cartão de visita, banner, folder, convites, criação de logos,
criação de identidade visual de empresas e de jornais, revistas, livros, panfletos,
anúncios e outdoors, logotipos e logomarcas. Criar layouts para WEB. Criar banner
com animação gráfica. Fazer acompanhamento de sites WEB, atualização de páginas,
inserindo e corrigindo falhas, tratamento e vetorização de imagens, comunicação visual
e WEB. Fazer programação html e tableless, edição de vídeos, edição de imagens,
edição de áudio, animações 2d, faixas, folder`s, logotipos. Criar, desenvolver e publicar
websites. Gerenciar conteúdos. Elaborar projetos nas áreas de webdesign, da
programação gráfica e da editoração eletrônica.

REFERÊNCIAS:
AZEVEDO, Eduardo, CONCI, Aura. Computação gráfica: Teoria e prática. Rio de
Janeiro, Ed. Campus, 2003.
BAER, Lorenzo. Produção gráfica. São Paulo: Editora Senac, 2012.
BENYON, David. Interação humano- computador. São Paulo: Pearson, 2011
CARATTI, Ricardo Lima e Silva, Leonardo Mafra – JOOMLA Avançado. 2. ed. São
Paulo: Novatec, 2011.
CYBIS, Walter; BETIOL, Adriana Holtz; FAUST, Richard. Ergonomia e usabilidade:
conhecimentos, métodos a aplicações. São Paulo: Novatec, 2007.
FERNANDES, Amaury. Fundamentos de produção gráfica. Rio de Janeiro, Rubio, 2003

175


FIGUEIREDO, Bruno. Web design: estrutura, concepção e produção de sites web. FCA
- Editora de Informática, 2013.
LABUDOVIC, Ana; VUKUSIC, Nenad. Curso Prático: designer gráfico, [S.l.]: Lafonte,
2012.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior), Mozilla Thunderbird 31.4.0 e
PageMaker, InDesign, Photoshop, Corel Draw, Fireworks, Dreamweaver, Illustrator,
Flash.
SAMARA, Timothy. Guia do design editorial. Manual prático para o design de
publicações. Porto Alegre: Ed Artmed, 2011
SAMARA, Timothy. Guia de tipografia. Manual prático para o uso de tipos no design
gráfico. Tradução Priscila Lena Farias. Porto Alegre: Bookman, 2011

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: SONORIZAÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão de texto contemporâneo. 2. Funções e características dos diferentes
modos de organização textual: descrição, narração, dissertação, injunção. 3. Ortografia
– emprego de letras e acentuação gráfica – conforme o atual acordo ortográfico. 4.
Sintaxe de concordância nominal e verbal. 5. Sintaxe de regência nominal e verbal; o
fenômeno da crase. 6. Formação de palavras – significado e função de morfemas. 7.
Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais e discursivos
no texto escrito. 7.1 Emprego das diferentes classes gramaticais na construção de
sentido. 7.2 Flexão verbal – valor semântico de locuções verbais, tempos, modos e
vozes verbais; paralelismo sintático. 7.3 Colocação de termos na oração. 7.4 Discurso
direto, indireto e indireto livre. 7.5 Relações de sentido entre orações e segmentos de
texto. Conectores que conferem coerência e coesão ao texto – coordenação e
subordinação. 7.6 Emprego dos sinais de pontuação. 8. Redação oficial. 9. Conotação
e denotação – figuras de linguagem.

176


REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 06/04/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO

1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos e negação. 4. Argumentação lógica e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Provas e concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.
177


NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:
CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0.
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

178


ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico

nacional.

Rio

de

Janeiro:

IPHAN.

2006.

Disponível

em:

http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201. Acesso em: 13/03/2015
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf.Acesso em: 13/03/2015
179


PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.

ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade,
motivação e publicidade. 2. Crimes contra a fé pública. 3. Crimes contra a
Administração

Pública:

crimes

Administração

Pública

em

praticados

geral;

crimes

por

funcionário

praticados

público

contra

a

por particular contra

a

Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 4. Decreto Municipal 13.319/94. 5. Lei de Improbidade Administrativa
(lei 8.429/92).6. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (art. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (art. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (art. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (art.100 a 108).

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.

180


______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo II – Da
competência do Município (arts.30 a 37); Título III – Da Organização dos Poderes:
Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder Legislativo, Seção
I – Da Câmara Municipal (arts.40 a 43), Seção II – Das Atribuições da Câmara
Municipal (arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção IV – Do
Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo, Seção VII –
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título V – Da
Tributação Municipal da Receita e Despesa e do Orçamento. 2. Constituição da
República Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV –
Dos Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I –
Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
181


______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - SONORIZAÇÃO
1. Áudio analógico e digital (formatos: wave, mp3, mp4, jpeg, mpeg, midi, avi), mesa de
som, amplificadores, power de potência, equalizadores gráficos, crossover, préamplificadores, gravadores de áudio analógico e digital do tipo Tascan e Sony, caixas
de som ativas e passivas, woofer, sub-woofer, drives, cornetas e tweeter. 2.
Equalização de graves, médios e agudos, conhecer terminologias e situações
corriqueiras como cross-fade, fade, humi, estática e reverberação. 3. Noções de
montagem e posicionamento adequado de diferentes tipos de microfones, tais como:
direcional, superdirecional, cardioide, hiper-cardioide, omnidirecional, lapela, e seus
suportes, como monopés e tripés. 4. Cabeamentos dos tipos RCA, XLR, P10 e P2
(mono, estéreo) (macho x fêmea). 5. Noções básicas de eletricidade e eletrônica. 6.
Como viabilizar e executar videoconferências, web conferências e teleconferências
sonorizadas e projetadas em telões, datashows, projetores e tv´s LCD.
7. Montagem, manutenção preventiva, limpeza e conservação de todos os
equipamentos de sonorização da unidade.

CONTEÚDO PARA PROVA PRÁTICA
Conhecimento prático na montagem e operação de equipamentos do tipo: mesa de
som, gravadores HD Tascam, equalizador (Grave, médio e agudo), microfones shure
sem fio PGX 24, microfones shure com fio sm 58, projeção em telão ou tv LCD.
Organização na distribuição dos cabos necessários para instalar os equipamentos de
áudio e projeção para eventos de pequeno e médio porte, que podem ser em ambiente
fechados e abertos, e destinados principalmente a discursos, palestra e apresentações
artísticas e culturais.

REFERÊNCIAS:
HENRIQUES, Fábio. Guia de mixagem. Rio de Janeiro: Música e Tecnologia, 2007.
VALLE, Solon do. Microfones. Rio de Janeiro: Música e Tecnologia, 2002.
RATTON Miguel - Fundamentos de áudio. Rio de Janeiro: Música e Tecnologia, 2007.
182


MOSCAL, Tony. Sound Check. Tradução Joel Brito. 1ª ed. Rio de Janeiro: Editora H.
Sheldon, 2001.

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO ESPECIALIDADE: INSPETOR DE
SEGURANÇA

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão de texto contemporâneo. 2. Funções e características dos diferentes
modos de organização textual: descrição, narração, dissertação, injunção. 3. Ortografia
– emprego de letras e acentuação gráfica – conforme o atual acordo ortográfico. 4.
Sintaxe de concordância nominal e verbal. 5. Sintaxe de regência nominal e verbal; o
fenômeno da crase. 6. Formação de palavras – significado e função de morfemas. 7.
Reconhecimento do uso significativo dos diferentes recursos gramaticais e discursivos
no texto escrito. 7.1 Emprego das diferentes classes gramaticais na construção de
sentido. 7.2 Flexão verbal – valor semântico de locuções verbais, tempos, modos e
vozes verbais; paralelismo sintático. 7.3 Colocação de termos na oração. 7.4 Discurso
direto, indireto e indireto livre. 7.5 Relações de sentido entre orações e segmentos de
texto. Conectores que conferem coerência e coesão ao texto – coordenação e
subordinação. 7.6 Emprego dos sinais de pontuação. 8. Redação oficial. 9. Conotação
e denotação – figuras de linguagem.

REFERÊNCIAS:
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2009.
CUNHA, Celso; CINTRA L. F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo.
5.ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa.
5.ed. Curitiba: Positivo, 2010.
RIO DE JANEIRO. (Prefeitura). Secretaria Municipal de Administração. Manual de
redação oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SMA, 2008.
183


Disponível

em:

http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/185333/DLFE-

193326.pdf/RH_manual_redacao_oficial_2009.pdf. Acesso em: 06/04/2015
OBS. A prova de língua portuguesa priorizará a consciência do uso da língua e, não, o
conhecimento de termos técnicos ou a citação de regras gramaticais.

RACIOCÍNIO LÓGICO QUANTITATIVO E ANALÍTICO
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo
operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição:
valores lógicos das proposições; conectivos e negação. 4. Argumentação lógica e
diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal
e existencial. 7. Problemas de contagem: princípio aditivo e princípio multiplicativo.

REFERÊNCIAS:
CESAR, Benjamin; MORGADO, Augusto C. Raciocínio lógico - quantitativo. 4. ed. [S.l.]:
Ed. Campus, 2009. (Provas e concursos).
NUNES, Mauro César; CABRAL, Luiz Cláudio. Raciocínio lógico e matemática para
concursos. 7. ed. [S.l.]: Editora Elsevier/Campus, 2011.
ROCHA, Enrique. Raciocínio lógico para concursos. 3. ed. [S.l.]: Editora Impetus, 2010.
ABDALLA, Samuel Liló. Raciocínio lógico para concursos. 1. ed. [S.l.]: Editora Saraiva,
2012.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA
Microinformática.

Modalidades

de

processamento.

Hardware:

conceitos,

características, componentes e funções. Dispositivos de armazenamento, de
impressão, de entrada e de saída de dados. Barramentos. Interfaces. Conexões.
Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Software: conceitos,
características, básico e aplicativo, sistemas operacionais. Ambientes Microsoft
Windows XP/7/8 BR e Ubuntu Linux: conceitos, características, comandos, atalhos de
teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos de
gerenciamento de arquivos (Windows Explorer/Computador, KDE e Nautilus).
Conhecimentos sobre editores de texto, planilhas eletrônicas e editor de apresentações
(MS Office 2010/2013 BR e LibreOffice v4.3.5.2): conceitos, características, atalhos de
184


teclado e emprego dos recursos. Redes de computadores: conceitos, características,
topologias, protocolos, padrões, meios de transmissão, conectores. Web, internet,
intranet, extranet, e-mail, webmail: conceitos, características, atalhos de teclado e
emprego de recursos de navegadores (browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla
Firefox v36.0.1 X Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior). Outlook do pacote
MSOffice 2010/2013BR e Mozilla Thunderbird 31.4.0. Segurança de equipamentos, de
sistemas, em redes e na internet: conceitos, equipamentos, backup, firewall, vírus,
medidas de proteção.

REFERÊNCIAS:

CASTILHO, Ana Lucia. Informática para concursos: teoria e questões. [S.l.]: Ed.
Ferreira, 2012. (Série Concursos).
MANZANO, José Augusto N. G. Guia prático de informática [S.l.]: Érica, 2011.
MANUAIS técnicos oficiais dos fabricantes de equipamentos / periféricos e help/ajuda
de hardware e software (Windows XP/7/8 BR, MSOffice 2010/2013 BR, Ubuntu Linux e
LibreOffice v4.3.5.2) e browsers Internet Explorer 11 BR X Mozilla Firefox v36.0.1 X
Google Chrome v40 X Safari 5.1.7 ou superior) e Mozilla Thunderbird 31.4.0.
TANENBAUM, Andrew S; WETHERALL, David. Redes de computadores. [S.l.]:
Pearson, 2011.
VELLOSO, F. C. Informática – Conceitos básicos, [S.l.]: Campus, 2011.

ATUALIDADES
1. Política. 2. Economia. 3. Cidadania e direitos humanos. 4. Educação e saúde. 5.
Tecnologias da informação e comunicação. 6. Cultura, esporte e lazer. 7. Meio
ambiente. 8. Infraestrutura e urbanismo

REFERÊNCIAS:
ARANTES, Antônio Augusto (org.). Cidadania. Revista do patrimônio histórico e
artístico

nacional.

Rio

de

Janeiro:

IPHAN.

2006.

Disponível

http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3201. Acesso em: 13/03/2015

185

em:


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, com as alterações adotadas
pelas Emendas Constitucionais números 1/1992 a 84/2014, pelo Decreto-Legislativo
número 186 de 2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão números 1 a
6/1994. 43.ed. Centro de Documentação e Informação. Brasília: Edições Câmara,
2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1708 Acesso em:
13/03/2015.
CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela
Internet.; 4. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2011. (Série Cidadania Planetária).
CASTELLS, Manuel. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da
internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Cia da Letras,
2007.
NAVARRO, Marli B.M. de A. et. al. Inovação tecnológica e as questões reflexivas do
campo da biossegurança. Revista estudos avançados. n.28. v.80. p. 223_234, 2014.
Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v28n80/19.pdf. Acesso em: 14/03/2015
PAIANO, Daniela Braga, et al. As alterações sofridas pelo meio ambiente face à
evolução da economia e da sociedade: seus reflexos no plano internacional. Hiléia:
Revista do direito ambiental da Amazônia, n.16, jan./ jun., p. 59-68, 2011. Disponível
em:

http://periodicos.uea.edu.br/index.php/Hileia/article/view/380/391.

Acesso

em:

13/03/2015
PAULUS Jr, Aylton; CORDONI JR, Luiz. Políticas públicas de saúde no Brasil. In:
Revista espaço para a saúde. Londrina, v.8, n.1, p. 13-19, Dez. 2006. Disponível em:
http://www.professores.uff.br/jorge/v8n1_artigo_3.pdf. Acesso em: 13/03/2015
PINSK, Jaime (org.). O Brasil no contexto: 1987 - 2007. São Paulo: Contexto, 2007.
REIS, Rossana Rocha. Soberania, direitos humanos e migrações internacionais.
Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 149_163, jun. 2004. Disponível
em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v19n55/a09v1955.pdf. Acesso em: 14/03/2015
RIO DE JANEIRO (Estado). Constituição Estadual do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
ALERJ, 2012. Disponível em: http://www.alerj.rj.gov.br/processo6.htm. Acesso em:
14/03/2105.
VALIM, Ana. Migrações: da perda da terra à exclusão social. 11. ed. São Paulo: Atual,
2009.
186


ÉTICA DO SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade,
motivação e publicidade. 2. Crimes contra a fé pública. 3. Crimes contra a
Administração

Pública:

crimes

Administração

Pública

em

praticados

geral;

crimes

por

funcionário

praticados

público

contra

a

por particular contra

a

Administração em geral; crimes contra a Administração da Justiça e crimes contra as
finanças públicas. 4. Decreto Municipal 13.319/94. 5. Lei de Improbidade Administrativa
(lei 8.429/92).6. Lei 8.666/93: Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela
Judicial: Seção I – Das Disposições Gerais (art. 81 a 85); Seção II – Das Sanções
Administrativas (art. 86 a 88); Seção III – Dos Crimes e Das Penas (art. 89 a 99);
Seção IV - Do Processo e do Procedimento Judicial (art.100 a 108).

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
______. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração
Pública e dá outras providências. (art. 81 a 108).
RIO DE JANEIRO. (Município). Decreto nº 13.319, de 20 de Outubro de 1994. Dispõe
sobre Normas de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Municipal.

PROCESSO E PODER LEGISLATIVO
1. Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro: Título I – Dos Princípios e Direitos
Fundamentais (arts. 1º a 13); Título II – Da Organização Municipal: Capítulo II – Da
competência do Município (arts.30 a 37); Título III – Da Organização dos Poderes:
Capítulo I – Do Governo Municipal (art. 39), Capítulo II – Do Poder Legislativo, Seção I
187


– Da Câmara Municipal (arts.40 a 43), Seção II – Das Atribuições da Câmara Municipal
(arts. 44 e 45), Seção III – Dos Vereadores (arts. 46 a 51), Seção IV – Do
Funcionamento da Câmara Municipal, Seção V – Do Processo Legislativo, Seção VII –
Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 87 a 98); Título V – Da
Tributação Municipal da Receita e Despesa e do Orçamento. 2. Constituição da
República Federativa do Brasil: Título III – Da Organização do Estado, Capítulo IV –
Dos Municípios (arts. 29 a 31); Título IV – Da Organização dos Poderes, Capítulo I –
Do Poder Legislativo (arts. 44 a 75). 3. Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder
Executivos do Município do Rio de Janeiro. 4. Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro. 5. Regimento Interno da Câmara
Municipal do Rio de Janeiro.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
______. Lei nº 207, de 19 de dezembro de 1980. Institui o Código de Administração
Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro
______. Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento Interno da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – INSPETOR DE SEGURANÇA

Direito Administrativo:
1. Regime jurídico administrativo: princípios básicos do Direito Administrativo, princípios
fundamentais constitucionais expressos e implícitos da Administração Pública. 2.
Organização

da

Administração:

administração

direta

e

indireta;

conceito

e

características; autarquias, fundações públicas, sociedades de economia mista. 3. Atos
administrativos: conceito, características e requisitos; elementos; mérito do ato
administrativo; atributos do ato administrativo; classificação dos atos administrativos;
188


espécies de atos administrativos; desfazimento do ato administrativo e suas formas de
invalidação; convalidação dos atos administrativos; vinculação e discricionariedade. 4.
Poderes e deveres dos administradores; uso e abuso de poder; poder regulamentar,
poder de polícia administrativa; poder hierárquico e poder disciplinar. 5. Agentes
públicos: classificação dos agentes públicos; organização do serviço público; regimes
jurídicos funcionais; órgãos públicos; servidores públicos; normas constitucionais
específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores
públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade,
estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções; poder disciplinar
administrativo dos servidores públicos; sindicância e processo administrativo; estatuto
dos funcionários públicos (Lei Municipal nº 94/1979). 6. Controle da Administração
Pública: conceito, tipos e classificação das formas de controle; controle exercido pela
Administração sobre seus próprios atos: recursos administrativos (legalidade objetiva,
oficialidade, informalismo, verdade material, contraditório e ampla defesa); controle
legislativo e controle pelos tribunais de contas, fiscalização contábil, financeira e
orçamentária na CF/88; controle jurisdicional: meios constitucionais de controle
jurisdicional; controle de mérito e de legalidade.

REFERÊNCIAS:
RIO DE JANEIRO. (Município). Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 05 de
abril de 1990.
______. Lei nº 94, de 14 de março de 1979. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de direito administrativo. [s.l.]: Ed. Atlas,
2014.

Direito Constitucional.
1. Constituição. Conceito. Classificação. 2. Princípios fundamentais da Constituição da
República: princípios constitucionais, princípios do Estado Brasileiro, princípio
democrático e garantia dos direitos fundamentais. 3. Direitos e deveres individuais e
coletivos. Liberdade, igualdade, devido processo legal, inviolabilidade do domicílio,
sigilo das comunicações, propriedade e sua função social, direitos constitucionais dos
189


presos e outros. 4. Direitos sociais. 5. Direito da nacionalidade. 6. Direito da cidadania.
7. Garantias constitucionais individuais. Garantias constitucionais dos direitos coletivos,
sociais e políticos. 8. Organização do Estado e dos Poderes. Organização políticoadministrativa da União, dos Estados Federados e dos Municípios. Repartição de
competências. 9. Normas constitucionais relativas à Administração Pública e ao
servidor público. 10. Organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. 11.
Controle parlamentar e jurisdicional.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Acesso em: 16/03/2015
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas S. A, 2014

Direito Penal
1. Normas penais relativas ao servidor público: dos crimes contra a fazenda pública;
dos crimes contra as finanças públicas. 2. Lei de Improbidade Administrativa.

REFERÊNCIAS:
BRASIL. Código Penal, e Legislação Extravagante sobre os tipos penais relativos ao
servidor público.
______. Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos
agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo,
emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências.
RIO DE JANEIRO. (Município). Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Regimento
Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (arts. 377 a 383)

Primeiros Socorros
1. Sinais vitais. 2. Estados de consciência. 3. Traumas abertos e fechados. 4.
Sangramentos e hemorragias. 5. Fraturas e traumas músculo - esqueléticos. 6. Parada

190


cardio respiratória. 7. Queimaduras. 8. Corpos estranhos. 9. Traumatismo crânioencefálico. 10. Intoxicação exógena. 11. Crises convulsivas. 12. Acidentes com animais
peçonhentos

REFERÊNCIAS:
FONTINELE JÚNIOR, Klinger; SARQUIS, Sávio Ignácio J. S. Urgências e emergências
em enfermagem. Goiânia: AB Editora, 2013. (Coleção Curso de Enfermagem).
MARTUCHI, Sergio Dias; SILVA, Evandro de Sena; OLIVEIRA, Antonio Claudio de
(Org). Manual do socorrista. São Paulo: Martinari, 2013.

ANEXO II
MODELO DE ATESTADO MÉDICO EXIGIDO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA DE
CAPACITAÇÃO FÍSICA
(apenas para os candidatos inscritos na especialidade Inspetor de Segurança)
(em papel timbrado)

Atesto, para os devidos fins, que ________________________________,
(Nome do Candidato)
__________________, ______________________, está __(APTO)_ para ser
(Identidade) (CPF)
submetido às atividades físicas exigidas na Prova de Capacitação Física – 2ª Etapa do
Concurso

Público

para

provimento

no

cargo

de

Assistente

Técnico

Legislativo/Especialidade Inspetor de Segurança, no âmbito da Câmara Municipal do
Rio de Janeiro, conforme discriminadas no Edital SMA nº ____/2015.

Rio de Janeiro, _____ de ____________________ de 2015.

______________________________________
(Assinatura e CRM do Médico)

191