RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.311, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio
Grande do Norte o “Dia da Dirigente do Círculo de
Oração e Dirigente da Comissão de Visita, a ser
comemorado no dia 26 de agosto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do
Norte o “Dia da Dirigente do Círculo de Oração e Dirigente da Comissão de Visita”, a ser
comemorado no dia 26 agosto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de janeiro de 2018,
197º da Independência e 130º da República.

DOE Nº. 14.082
Data: 03.01.2018
Pág. 02

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

ROBINSON FARIA
Governador