DECRETO Nº 36703

DE 10 DE JANEIRO DE 2013

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/005.838/2012 e seus
apensos,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação –
SME, a 11ª Coordenadoria Regional de Educação – E/SUBE/11ª CRE, código 1616.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências da Unidade
Administrativa mencionada no “caput” são as constantes no ANEXO I.
Art. 2º As unidades educacionais da 4ª e da 11ª Coordenadoria Regional de Educação
são as constantes do ANEXO II.
Art. 3º Ficam criadas as seguintes Unidades Administrativas:
Código
45034

Sigla

Denominação

E/SUBE/CRE(04.30.701) Centro de Educação de Jovens e Adultos CEJA –
Maré

45032

E/SUBE/NIEE

Núcleo de Informações Educacionais
Estratégicas

45033

E/SUBE/CRE(01.01.011)

Escola Municipal Félix Miéli Venerando

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no art. 3º, são as constantes no ANEXOIII.
Art. 4º Fica alterada a Sigla, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, do órgão abaixo discriminado:
1


DE:
CÓD.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens

E/SUBE/CED/GEJA/CREJA

U.A.
19124

e Adultos

(11.02.701)

PARA:
CÓD.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

Centro Municipal de Referência de Educação de Jovens

E/SUBE/CED/GEJA/CREJA

U.A.
19124

e Adultos

(12.02.701)

Art. 5º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I – Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

36695

10780

38341

1616

35994

12010

38342

1616

35995

12010

38340

1616

36064

12010

38337

1616

36065

12010

38338

1616

36318

12010

38339

1616

36319

12010

38343

1616

36320

12010

38336

1616

36321

12010

38311

45032

36322

12010

38312

45032

2


I – Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

36323

12010

38310

45032

36324

12010

38314

45033

36325

12010

38315

45033

36326

12010

38313

45033

36327

12010

38318

45034

36328

12010

38317

45034

36329

12010

38316

45034

36330

12010

38319

45035

36331

12010

38323

45036

36332

12010

38324

45036

36333

12010

38325

45036

36334

12010

38326

45036

36335

12010

38320

45036

36336

12010

38321

45036

36337

12010

38322

45036

36338

12010

38328

45037

37055

12010

38329

45037

38327

45037

38331

45038

38332

45038

38330

45038

3


I – Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

38334

45039

38335

45039

38333

45039

Art. 6º O ocupante do Cargo em Comissão, extinto neste Ato, fica automaticamente
exonerado.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013 – 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 11.01.2013

4


ANEXO I
Estrutura Organizacional

001616

E/SUBE/11ª CRE

11ª Coordenadoria Regional de Educação

038343

Coordenador I

DAS09

038341

Assessor Adjunto

DAS07

038342

Assessor III

DAS07

038340

Assistente I

DAS06

038337

Assistente II

DAI06

038338

Assistente II

DAI06

038339

Assistente II

DAI06

038336

Secretário II

DAI04

045039

E/SUBE/11ªCRE/GIN

Gerência de Infraestrutura

038335

Gerente III

DAS06

038334

Assistente II

DAI06

038333

Secretário II

DAI04

045038

E/SUBE/11ªCRE/GAD

Gerência de Administração

038332

Gerente III

DAS06

038331

Assistente II

DAI06

038330

Secretário II

DAI04

045037

E/SUBE/11ªCRE/GRH

Gerência de Recursos Humanos

038329

Gerente III

DAS06

038328

Assistente II

DAI06

038327

Secretário II

DAI04

5


045036

E/SUBE/11ªCRE/GED

Gerência de Educação

038326

Gerente III

DAS06

038323

Assistente II

DAI06

038324

Assistente II

DAI06

038325

Assistente II

DAI06

038320

Secretário II

DAI04

038321

Secretário II

DAI04

038322

Secretário II

DAI04

045035

E/SUBE/11ªCRE/OUV

Ouvidoria Adjunta

038319

Ouvidor Adjunto

DAS06

Competências

001616 E/SUBE/11a.CRE 11ª Coordenadoria Regional de Educação
• Implantar e implementar a Política Educacional nos órgãos da Rede Pública Municipal
de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, vinculados à Coordenadoria;
• participar do planejamento, da formulação das estratégias, da coordenação e do
acompanhamento de programas e projetos de ação integrada;
• consolidar informações gerenciais;
• planejar, coordenar e executar ações descentralizadas do Sistema Educacional que
fortaleçam a política de inclusão e êxito pedagógico;
• planejar, coordenar e acompanhar o processo de matrícula nas unidades escolares e
creches;
• coordenar a execução das ações relativas a infraestrutura e logística, recursos
humanos, documentação e execução orçamentária;
• estabelecer parcerias com setores públicos e privados;
• coordenar e orientar a execução do processo de gestão escolar;
6


• estabelecer metas e indicadores para monitoramento e avaliação das ações da
Coordenadoria.

045039 E/SUBE/11ªCRE/GIN Gerência de Infraestrutura
• Gerenciar as ações de infraestrutura, no âmbito da Coordenadoria Regional de
Educação, segundo as orientações da Coordenadoria de Infraestrutura e diretrizes
emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração;
• planejar e gerenciar, na sua área de abrangência, as ações relativas:
• à administração de material, insumos e serviços;
• ao levantamento, requisição, distribuição, manutenção e recuperação de material;
• à manutenção predial;
• ao monitoramento da utilização de viaturas;
• ao Programa de Alimentação Escolar;
• ao Sistema Descentralizado de Pagamento da Coordenadoria;
• às despesas com concessionárias;
• elaborar relatórios gerenciais.

045038 E/SUBE/11ªCRE/GAD Gerência de Administração
• Gerenciar as ações administrativas, no âmbito da Coordenadoria Regional de
Educação, segundo as orientações da Coordenadoria de Administração e diretrizes
emanadas do Subsistema de Infraestrutura e Logística do Sistema Municipal de
Administração;
• planejar e gerenciar, na sua área de abrangência, as ações relativas:
• à gestão documental;
• ao protocolo;
• à execução orçamentária;
• às licitações;
• aos contratos e convênios;
• ao inventário de bens móveis;
• à aquisição de bens e serviços;
• à prestação de contas;
7


• ao Sistema Descentralizado de Pagamento;
• à aplicação de penalidades aos contratados;
• elaborar relatórios gerenciais.

045037 E/SUBE/11ªCRE/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar as atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de
pessoas, valorização do servidor, no âmbito da Coordenadoria Regional de Educação,
segundo as orientações da Coordenadoria de Recursos Humanos e diretrizes
emanadas do Subsistema de Recursos Humanos, do Sistema Municipal de
Administração;
• Gerenciar a execução e monitorar, na sua área de abrangência, as atividades
relativas:
• ao controle funcional;
• à lotação de profissionais nas unidades escolares;
• à movimentação de pessoal;
• à implementação de programas e projetos de treinamento, capacitação e atualização
do Servidor na área técnico administrativa;
• elaborar relatórios gerenciais.

045036 E/SUBE/11ªCRE/GED Gerência de Educação
• Planejar, gerenciar, executar e avaliar as ações, programas e projetos do processo
pedagógico;
• orientar a elaboração e a implementação do Projeto Político Pedagógico das
Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro,
na sua área de atuação;
• gerenciar a execução, acompanhar e avaliar, em conjunto com a Escola de Formação
do Professor Carioca - Paulo Freire e a Coordenadoria de Recursos Humanos, ações
de formação Básica e Continuada dos profissionais da educação;
• supervisionar, orientar e acompanhar as atividades das Unidades Educacionais;
• orientar as unidades escolares, de sua área de abrangência, quanto ao processo de
regularização da vida escolar dos alunos;

8


• analisar o desempenho escolar, de sua área de abrangência, propondo ações que
favoreçam o êxito escolar;
• inspecionar e monitorar o funcionamento das instituições de Educação Infantil e
Creches da rede particular de ensino;
• consolidar os dados estatísticos relativos ao quantitativo de alunos de creches
conveniadas, na área de abrangência da Coordenadoria;
• elaborar relatórios gerenciais.

045035 E/SUBE/11ªCRE/OUV Ouvidoria Adjunta
• Representar o cidadão junto a Coordenadoria Regional de Educação, viabilizando um
canal de comunicação com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• buscar a correção de erros, omissões e abusos;
• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;
• atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a
garantir os direitos do cidadão;
• participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos
promovidos pela Ouvidoria Central.

9


ANEXO II
Estrutura Organizacional

001605

E/SUBE/4ªCRE

4ª Coordenadoria Regional de Educação

011263

E/SUBE/CRE(04.10.001)

Escola Municipal Ema Negrão de Lima

011264

E/SUBE/CRE(04.10.002)

Escola Municipal Albino Souza Cruz

011265

E/SUBE/CRE(04.10.003)

Escola Municipal Ruy Barbosa

011266

E/SUBE/CRE(04.10.004)

Escola Municipal Pedro Lessa

011267

E/SUBE/CRE(04.10.005)

Escola Municipal João Barbalho

011268

E/SUBE/CRE(04.10.006)

Escola Municipal Professor Carneiro Ribeiro

011269

E/SUBE/CRE(04.10.007)

Escola Municipal Padre Manuel da Nóbrega

011270

E/SUBE/CRE(04.10.008)

Escola Municipal Walt Disney

011271

E/SUBE/CRE(04.10.009)

Escola Municipal Dilermando Cruz

011272

E/SUBE/CRE(04.10.010)

Escola Municipal Nerval de Gouveia

011273

E/SUBE/CRE(04.10.011)

Escola Municipal Edmundo Lins

011274

E/SUBE/CRE(04.10.012)

Escola Municipal Clotilde Guimarães

011275

E/SUBE/CRE(04.10.013)

Escola Municipal Carlos Chagas

011276

E/SUBE/CRE(04.10.014)

Escola Municipal Jardim de Infância Pierre Janet

011277

E/SUBE/CRE(04.10.015)

Escola Municipal Clóvis Beviláqua

011278

E/SUBE/CRE(04.10.016)

Escola Municipal Chile

011279

E/SUBE/CRE(04.10.017)

Escola Municipal Lais Netto dos Reis

011280

E/SUBE/CRE(04.10.018)

Escola Municipal Berlim

011281

E/SUBE/CRE(04.10.019)

Escola Municipal Coronel Assunção

011282

E/SUBE/CRE(04.10.020)

Escola Municipal Joracy Camargo

011283

E/SUBE/CRE(04.10.021)

Escola Municipal Brasil

011284

E/SUBE/CRE(04.10.022)

Escola Municipal Odilon de Andrade

011285

E/SUBE/CRE(04.10.023)

Escola Municipal Luiz César Sayão Garcez

10


001605

E/SUBE/4ªCRE

4ª Coordenadoria Regional de Educação

011286

E/SUBE/CRE(04.10.024)

Escola Municipal Miguel Couto

011287

E/SUBE/CRE(04.10.025)

Escola Municipal Anibal Freire

011288

E/SUBE/CRE(04.10.026)

Escola Municipal Professora Maria de Cerqueira e Silva

018968

E/SUBE/CRE(04.30.009)

Escola Municipal Professor Paulo Freire

011478

E/SUBE/CRE(04.11.001)

Escola Municipal Monsenhor Rocha

011372

E/SUBE/CRE(04.11.002)

Escola Municipal Bernardo de Vasconcellos

011371

E/SUBE/CRE(04.11.003)

Escola Municipal São Vicente

011370

E/SUBE/CRE(04.11.004)

Escola Municipal Leonor Coelho Pereira

011369

E/SUBE/CRE(04.11.005)

Escola Municipal Presidente Eurico Dutra

011368

E/SUBE/CRE(04.11.006)

Escola Municipal Conde de Agrolongo

011367

E/SUBE/CRE(04.11.007)

Escola Municipal Ariosto Espinheira

011366

E/SUBE/CRE(04.11.008)

Escola Municipal Professor Souza Carneiro

011365

E/SUBE/CRE(04.11.009)

Escola Municipal Cientista Mário Kroeff

011364

E/SUBE/CRE(04.11.010)

Escola Municipal Brant Horta

011363

E/SUBE/CRE(04.11.011)

Escola Municipal Professor Augusto Motta

011362

E/SUBE/CRE(04.11.012)

Escola Municipal João Marques dos Reis

011479

E/SUBE/CRE(04.11.013)

Escola Municipal Fernando Tude de Souza

011361

E/SUBE/CRE(04.11.014)

Escola Municipal João de Deus

011360

E/SUBE/CRE(04.11.015)

Escola Municipal Suíça

011359

E/SUBE/CRE(04.11.016)

Escola Municipal Edmundo da Luz Pinto

011358

E/SUBE/CRE(04.11.017)

Escola Municipal Ministro Afrânio Costa

011357

E/SUBE/CRE(04.11.018)

Escola Municipal Professor Ary Quintella

011356

E/SUBE/CRE(04.11.019)

Escola Municipal Pioneiras Sociais Nº12

011355

E/SUBE/CRE(04.11.020)

Escola Municipal Grécia

016239

E/SUBE/CRE(04.11.020).1

Núcleo de Arte Grécia

011354

E/SUBE/CRE(04.11.021)

Escola Municipal Miguel Ângelo
11


001605

E/SUBE/4ªCRE

4ª Coordenadoria Regional de Educação

011353

E/SUBE/CRE(04.11.022)

Escola Municipal Marcílio Dias

011352

E/SUBE/CRE(04.11.023)

Escola Municipal Ministro Plínio Casado

011348

E/SUBE/CRE(04.11.027)

Escola Municipal Göethe

011347

E/SUBE/CRE(04.11.028)

Escola Municipal São Paulo

011339

E/SUBE/CRE(04.11.036)

Escola Municipal F. J. Oliveira Viana

011326

E/SUBE/CRE(04.11.049)

Escola Municipal Cantor e Compositor Gonzaguinha

011591

E/SUBE/CRE(04.30.001)

Escola Municipal Professor Josué de Castro

011590

E/SUBE/CRE(04.30.002)

Escola Municipal Teotônio Vilela

011589

E/SUBE/CRE(04.30.003)

Escola Municipal Bahia

011588

E/SUBE/CRE(04.30.004)

Escola Municipal IV Centenário

011587

E/SUBE/CRE(04.30.005)

Escola Municipal Tenente General Napion

011586

E/SUBE/CRE(04.30.006)

Escola Municipal Armando de Salles Oliveira

011585

E/SUBE/CRE(04.30.007)

Escola Municipal Nova Holanda

011351

E/SUBE/CRE(04.31.001)

Escola Municipal Ary Barroso

011350

E/SUBE/CRE(04.31.002)

Escola Municipal David Perez

011349

E/SUBE/CRE(04.31.003)

Escola Municipal Miguel Gustavo

011346

E/SUBE/CRE(04.31.004)

Escola Municipal Alfredo Gomes

011345

E/SUBE/CRE(04.31.005)

Escola Municipal Professor Emmanuel Pereira Filho

011344

E/SUBE/CRE(04.31.006)

Escola Municipal São João Batista

011343

E/SUBE/CRE(04.31.007)

Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado

011342

E/SUBE/CRE(04.31.008)

Escola Municipal Odilon Braga

011341

E/SUBE/CRE(04.31.009)

Escola Municipal Roraima

011340

E/SUBE/CRE(04.31.010)

Escola Municipal Armando Fajardo

011338

E/SUBE/CRE(04.31.011)

Escola Municipal Raul Pederneiras

011337

E/SUBE/CRE(04.31.012)

Escola Municipal Carvalho Mourão

011336

E/SUBE/CRE(04.31.013)

Escola Municipal Montese
12


001605

E/SUBE/4ªCRE

4ª Coordenadoria Regional de Educação

011335

E/SUBE/CRE(04.31.014)

Escola Municipal Ministro Lafayette de Andrada

011334

E/SUBE/CRE(04.31.015)

Escola Municipal Joseph Bloch

011333

E/SUBE/CRE(04.31.016)

Escola Municipal Cruzada São Sebastião

011332

E/SUBE/CRE(04.31.017)

Escola Municipal Cardeal Câmara

011509

E/SUBE/CRE(04.31.017).1

Polo de Educação pelo Trabalho Cardeal Câmara

011331

E/SUBE/CRE(04.31.018)

Escola Municipal República do Líbano

011330

E/SUBE/CRE(04.31.019)

Escola Municipal Jorge de Gouveia

011329

E/SUBE/CRE(04.31.020)

Escola Municipal Alfredo Valladão

011328

E/SUBE/CRE(04.31.021)

Escola Municipal Heitor Beltrão

011327

E/SUBE/CRE(04.31.022)

Escola Municipal Eneyda Rabello de Andrade

011868

E/SUBE/CRE(04.31.023)

Escola Municipal Presidente Gronchi

011869

E/SUBE/CRE(04.31.024)

Escola Municipal Andrade Neves

011870

E/SUBE/CRE(04.31.025)

Escola Municipal Cônego Fernandes Pinheiro

011568

E/SUBE/CRE(04.31.026)

Escola Municipal Herbert Moses

011569

E/SUBE/CRE(04.31.027)

Escola Municipal Zélia Braune

044828

E/SUBE/CRE(04.30.010)

Escola Municipal Escritor Bartolomeu Campos de
Queirós

011289

E/SUBE/CRE(04.10.502)

Ciep Maestro Francisco Mignone

011290

E/SUBE/CRE(04.10.502).0.1

Seção de Apoio Administrativo

011291

E/SUBE/CRE(04.10.502).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

011924

E/SUBE/CRE(04.11.202)

Ciep Gregório Bezerra

011564

E/SUBE/CRE(04.10.501)

Ciep Juscelino Kubitschek

011565

E/SUBE/CRE(04.10.501).0.1

Seção de Apoio Administrativo

011566

E/SUBE/CRE(04.10.501).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

011570

E/SUBE/CRE(04.11.502)

Ciep Deputado José Carlos Brandão Monteiro

011571

E/SUBE/CRE(04.11.502).0.1

Seção de Apoio Administrativo

13


001605

E/SUBE/4ªCRE

4ª Coordenadoria Regional de Educação

011572

E/SUBE/CRE(04.11.502).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

011579

E/SUBE/CRE(04.30.201)

Ciep Ministro Gustavo Capanema

011583

E/SUBE/CRE(04.30.204)

Ciep Operário Vicente Mariano

011598

E/SUBE/CRE(04.30.206)

Ciep Hélio Smidt

011578

E/SUBE/CRE(04.30.501)

Ciep Presidente Samora Machel

011577

E/SUBE/CRE(04.30.501).0.1

Seção de Apoio Administrativo

011576

E/SUBE/CRE(04.30.501).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

011580

E/SUBE/CRE(04.30.502)

Ciep Elis Regina

011581

E/SUBE/CRE(04.30.502).0.1

Seção de Apoio Administrativo

011582

E/SUBE/CRE(04.30.502).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

011573

E/SUBE/CRE(04.30.503)

Ciep Leonel de Moura Brizola

011574

E/SUBE/CRE(04.30.503).0.1

Seção de Apoio Administrativo

011575

E/SUBE/CRE(04.30.503).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

011567

E/SUBE/CRE(04.10.202)

Ciep Yuri Gagarin

011919

E/SUBE/CRE(04.31.501)

Ciep Mestre Cartola (Agenor de Oliveira)

011920

E/SUBE/CRE(04.31.501).0.1

Seção de Apoio Administrativo

011921

E/SUBE/CRE(04.31.501).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

011325

E/SUBE/CRE(04.31.502)

Ciep Graciliano Ramos

011292

E/SUBE/CRE(04.31.502).0.1

Seção de Apoio Administrativo

011293

E/SUBE/CRE(04.31.502).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

018643

E/SUBE/CRE(04.31.602)

Creche Municipal Barbosa Lima Sobrinho

018645

E/SUBE/CRE(04.11.604)

Creche Municipal Betinho

018661

E/SUBE/CRE(04.11.605)

Creche Municipal Caracol

018621

E/SUBE/CRE(04.11.601)

Creche Municipal Carlos Drummond de Andrade

018666

E/SUBE/CRE(04.10.603)

Creche Municipal Chico Bento

14


001605

E/SUBE/4ªCRE

4ª Coordenadoria Regional de Educação

018667

E/SUBE/CRE(04.31.603)

Creche Municipal Chico Mendes

018670

E/SUBE/CRE(04.31.604)

Creche Municipal Coração de Geneve

018680

E/SUBE/CRE(04.10.602)

Creche Municipal Dr. Juvenil de Souza Lopes

018710

E/SUBE/CRE(04.31.601)

Creche Municipal Luís Carlos de Oliveira Câmara

018720

E/SUBE/CRE(04.11.607)

Creche Municipal Maria Altamira C. Olegário

018620

E/SUBE/CRE(04.10.601)

Creche Municipal Manguinhos

018781

E/SUBE/CRE(04.30.601)

Creche Municipal Menino Maluquinho

018727

E/SUBE/CRE(04.30.604)

Creche Municipal Monteiro Lobato

018728

E/SUBE/CRE(04.11.608)

Creche Municipal Morro da Fé

018623

E/SUBE/CRE(04.11.603)

Creche Municipal Morro da Paz

018729

E/SUBE/CRE(04.11.610)

Creche Municipal Mussum - O Trapalhão

018737

E/SUBE/CRE(04.30.605)

Creche Municipal Nova Holanda

018742

E/SUBE/CRE(04.30.606)

Creche Municipal Pescador Albano Rosa

018744

E/SUBE/CRE(04.30.607)

Creche Municipal Professor Paulo Freire

018755

E/SUBE/CRE(04.31.605)

Creche Municipal Sempre Vida Dique

018622

E/SUBE/CRE(04.11.602)

Creche Municipal Tempo de Aprender

018778

E/SUBE/CRE(04.30.603)

Creche Municipal Tio Mário

018776

E/SUBE/CRE(04.11.609)

Creche Municipal Tia Ruth Costa dos Santos

018782

E/SUBE/CRE(04.30.602)

Creche Municipal Vila Pinheiro

018784

E/SUBE/CRE(04.31.606)

Creche Municipal Visconde de Sabugosa

039102

E/SUBE/CRE(04.31.607)

Creche Municipal Acauã

039764

E/SUBE/CRE(04.31.608)

Creche Municipal Ari Pimentel

043114

E/SUBE/CRE(04.10.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Doutor Domingos
Arthur Machado Filho

043916

E/SUBE/CRE(04.10.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Doutor Antônio
Fernandes Figueira

15


001605

E/SUBE/4ªCRE

4ª Coordenadoria Regional de Educação

043915

E/SUBE/CRE(04.10.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Joaquim Venâncio

043966

E/SUBE/CRE(04.30.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Pescador Isidoro
Duarte - “Doro”

044185

E/SUBE/CRE(04.11.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Mariana Rocha de
Souza

044417

E/SUBE/CRE(04.11.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Joel Luiz de
Azevedo Bastos

044459

E/SUBE/CRE(04.10.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Sargento Jorge
Faleiro Souza

044458

E/SUBE/CRE(04.10.805)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Compositor Neoci
Dias de Andrade

044416

E/SUBE/CRE(04.30.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Kelita
Faria de Paula

044820

E/SUBE/CRE(04.30.803)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Moacyr
de Góes

044829

E/SUBE/CRE(04.30.804)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Cremilda da Silva
dos Santos

043925

E/SUBE/4ª CRE/ 2ª BE

Biblioteca Escolar Municipal da Penha - Álvaro Moreyra

043922

E/SUBE/4ª CRE/3ª BE

Biblioteca Escolar Municipal do Dique - José Lins do
Rego

043934

E/SUBE/4ª CRE/ 1ª BE

Biblioteca Escolar Municipal de Olaria /Ramos - João
Ribeiro

045034

E/SUBE/CRE(04.30.701)

Centro de Educação de Jovens e Adultos CEJA – Maré

001616

E/SUBE/11ª CRE

11ª Coordenadoria Regional de Educação

011324

E/SUBE/CRE(11.20.001)

Escola Municipal Cuba

011323

E/SUBE/CRE(11.20.002)

Escola Municipal Cândido Portinari

011322

E/SUBE/CRE(11.20.003)

Escola Municipal Abeilard Feijó

011321

E/SUBE/CRE(11.20.004)

Escola Municipal Jornalista Orlando Dantas
16


001616

E/SUBE/11ª CRE

11ª Coordenadoria Regional de Educação

011320

E/SUBE/CRE(11.20.005)

Escola Municipal Dunshee de Abranches

011319

E/SUBE/CRE(11.20.006)

Escola Municipal Amadeu Rocha

011318

E/SUBE/CRE(11.20.007)

Escola Municipal Rotary

011317

E/SUBE/CRE(11.20.008)

Escola Municipal Álvaro Moreira

011316

E/SUBE/CRE(11.20.009)

Escola Municipal Padre José de Anchieta

011315

E/SUBE/CRE(11.20.010)

Escola Municipal Costa Rica

011314

E/SUBE/CRE(11.20.012)

Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes

011313

E/SUBE/CRE(11.20.013)

Escola Municipal Alice Tibiriçá

011312

E/SUBE/CRE(11.20.014)

Escola Municipal Holanda

011311

E/SUBE/CRE(11.20.015)

Escola Municipal Leonel Azevedo

011310

E/SUBE/CRE(11.20.016)

Escola Municipal Sun-Yat- Sem

011309

E/SUBE/CRE(11.20.017)

Escola Municipal Capitão de Fragata Didier Barbosa
Vianna

011308

E/SUBE/CRE(11.20.018)

Escola Municipal Magdalena Tagliaferro

011307

E/SUBE/CRE(11.20.019)

Escola Municipal Rodrigo Otávio

011306

E/SUBE/CRE(11.20.020)

Escola Municipal Belmiro Medeiros

011294

E/SUBE/CRE(11.20.021)

Escola Municipal Gurgel do Amaral

011305

E/SUBE/CRE(11.20.022)

Escola Municipal Maestro Francisco Braga

011304

E/SUBE/CRE(11.20.023)

Escola Especial Municipal Rotary Club

011303

E/SUBE/CRE(11.20.024)

Escola Municipal Anita Garibaldi

011302

E/SUBE/CRE(11.20.025)

Escola Municipal Alberto de Oliveira

011300

E/SUBE/CRE(11.20.027)

Escola Municipal Tenente Pedro de Lima Mendes

011299

E/SUBE/CRE(11.20.028)

Escola Municipal Comandante Guilherme Fischer
Presser

011298

E/SUBE/CRE(11.20.029)

Escola Municipal Professora Lavínia de Oliveira
Escragnolle Dória

011297

E/SUBE/CRE(11.20.030)

Escola Municipal Tenente Antônio João
17


001616

E/SUBE/11ª CRE

11ª Coordenadoria Regional de Educação

011523

E/SUBE/CRE(11.20.030).1

Clube Escolar Fundão

011296

E/SUBE/CRE(11.20.031)

Escola Municipal Conjunto Praia da Bandeira

011871

E/SUBE/CRE(11.20.501)

Escola Municipal Anísio Teixeira

011872

E/SUBE/CRE(11.20.501).0.1

Seção de Apoio Administrativo

011873

E/SUBE/CRE(11.20.501).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

011295

E/SUBE/CRE(11.20.201)

Ciep Olga Benário Prestes

011597

E/SUBE/CRE(11.20.502)

Ciep João Mangabeira

011596

E/SUBE/CRE(11.20.502).0.1

Seção de Apoio Administrativo

011595

E/SUBE/CRE(11.20.502).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

011592

E/SUBE/CRE(11.20.503)

Ciep Doutor João Ramos de Souza

011593

E/SUBE/CRE(11.20.503).0.1

Seção de Apoio Administrativo

011594

E/SUBE/CRE(11.20.503).0.1.1

Setor de Atividades Gerais

018624

E/SUBE/CRE(11.20.601)

Creche Municipal Stella Maris

018669

E/SUBE/CRE(11.20.602)

Creche Municipal Cora Coralina

018679

E/SUBE/CRE(11.20.603)

Creche Municipal Doutor Antônio Monteiro

018721

E/SUBE/CRE(11.20.604)

Creche Municipal Maria Arminda F. Souza Aguiar

018758

E/SUBE/CRE(11.20.605)

Creche Municipal Sempre Vida Loreto

041788

E/SUBE/CRE(11.20.606)

Creche Municipal Tauá

044625

E/SUBE/CRE(11.20.801)

Espaço de Desenvolvimento Infantil José de Souza
Ramos

044662

E/SUBE/CRE(11.20.802)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Neusa Maria
Goulart Brizola

18


ANEXO III
Estrutura Organizacional

045034

E/SUBE/CRE(04.30.701)

Centro de Educação de Jovens e Adultos
CEJA - Maré

038316

Diretor IV

DAS06

038317

Diretor Adjunto

DAI06

038318

Coordenador Pedagógico

DAI06

045032

045032

Núcleo de Informações Educacionais
Estratégicas

038310

Gerente I

DAS08

038311

Assistente I

DAS06

038312

Assistente I

DAS06

045033

E/SUBE/CRE(01.01.011)

Escola Municipal Félix Miéli Venerando

038313

Diretor IV

DAS06

038314

Coordenador Pedagógico

DAI06

038315

Diretor Adjunto

DAI06

Competências

045034 E/SUBE/CRE(04.30.701) Centro de Educação de Jovens e Adultos CEJA Maré
• Implementar ações de educação de jovens e adultos de acordo com as normas e
orientações vigentes no Sistema Público Municipal de Ensino do Rio de Janeiro;
• articular as ações desenvolvidas pelo CEJA Maré com as escolas e outros
equipamentos da Prefeitura que funcionam no bairro;

19


• construir e implementar, de maneira participativa, um Projeto Político Pedagógico
para a Educação de Jovens e Adultos, a partir da realização de estudos sobre o perfil
sociodemográfico e cultural dos moradores do bairro;
• avaliar sistematicamente o Projeto Político Pedagógico em execução, promovendo os
aprimoramentos necessários;
• desenvolver as ações de aumento de escolaridade exclusivamente destinadas aos
jovens e adultos, de acordo com o modelo pedagógico orientado pela Gerência de
Educação de Jovens e Adultos;
• garantir o atendimento escolar aos jovens e adultos matriculados na Unidade nos
horários da manhã, tarde e noite;
• viabilizar o remanejamento de turmas e turnos aos alunos regularmente matriculados
que venham a solicitar essa mudança;
• oferecer cursos de educação a distância, referente aos anos finais do ensino
fundamental e de qualificação profissional, de acordo com o modelo pedagógico
orientado pela Gerência de Educação de Jovens e Adultos;
• certificar os alunos concluintes do ensino fundamental que apresentem desempenho
satisfatório e frequência mínima exigida por lei.

045032 E/SUBE/NIEE Núcleo de Informações Educacionais Estratégicas
• Produzir informações estratégicas para subsidiar tomada de decisões;
• avaliar o impacto dos programas e políticas da SME;
• monitorar as metas estabelecidas em todos os níveis do Sistema Educacional;
• analisar e dar visibilidade aos indicadores educacionais da SME para os públicos
interno e externo;
• promover o intercâmbio com Universidades e Institutos de Pesquisa.

045033 E/SUBE/CRE(01.01.011) Escola Municipal Félix Miéli Venerando
• Promover o ensino e a aprendizagem de conhecimentos e valores aos alunos, de
forma adequada ao período de desenvolvimento em que se encontram;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
20


• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• executar as ações de caráter administrativo relativas a recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados às ações
desenvolvidas.

21