DECRETO RIO Nº 41342

DE 9 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a codificação institucional da
Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-Rio.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais,

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 01/700.246/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40260

42819

44151

42863

40148

42830

44152

42863

40224

42863

44153

42897

32932

42875

40314

42886

40121

42897

Art. 2º Os ocupantes de Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas,
extintos neste Decreto, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de março de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 10.03.2016
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