ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO N° 45.176, DE 20 DE JULHO DE 2007.
(publicado no DOE nº 138, de 23 de julho de 2007)
Declara hóspedes oficiais do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° - São declaradas hóspedes oficiais do Estado, no período de 6 a 11 de agosto de
2007, REJANE DE SOUZA REIS e ELISÂNGELA SIQUEIRA COSTA CABRAL quando
ministrarão palestra no Seminário de Registro Hospitalar do Câncer no RS, em Porto Alegre.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, alimentação e hospedagem e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o
Recurso 068/02 - Recurso Federal,
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 20 de julho de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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