RESOLUÇÃO “P” SMA Nº 72

DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016

Designa

servidores

para

atuarem

como

Pregoeiros e Integrantes de Equipe de Apoio,
dos certames a serem realizados através do
Portal COMPRASNET no âmbito do Município do
Rio de Janeiro e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais nº 30.354, de 01 de janeiro de
2009; nº 30.538, de 17 de março de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração de
Serviços Gerais – SIASG e demais Sistemas;

CONSIDERANDO a capacitação de Pregoeiros no Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, sob a
responsabilidade da Coordenadoria de Educação Corporativa da Coordenadoria Geral de
Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a diretriz emanada pela Administração Municipal determinando a
ampliação do uso do Pregão no modo Eletrônico de forma descentralizada, com vista à
redução dos custos e prazos inerentes às aquisições de bens e contratação de serviços
no âmbito Municipal;

CONSIDERANDO ainda que o Portal de Compras Eletrônicas do Governo Federal –
Portal COMPRASNET determina o mandato de 1 (um) ano para todos os Pregoeiros e
Integrantes das Equipes de Apoio,
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RESOLVE:

Art. 1° Designa servidores para atuarem como Pregoe iros e Integrantes de Equipes de
Apoio, dos certames realizados através da utilização do Portal de Compras do Governo
Federal – COMPRASNET;
Órgão/

Pregoeiro e Equipe de Apoio

Entidade

RIOURBE

Matrícula

LYGIA APARECIDA ARAUJO DE PAULA MENEZES - Pregoeira Titular

56/560.210-7

CLARA REGINA ROCHA DE AQUINO – Pregoeira Substituta

69/560.675-1

ANISIA NASXCIMENTO VILLARINHO – Equipe de Apoio

69/560.682-1

FERNANDA MARIA DO NASCIMENTO – Equipe de Apoio

56/560.271-9

JUAN MOURÃO PINHEIRO – Equipe de Apoio

69/560.875-7

Art. 2° Os servidores que atuarão como Pregoeiros s erão responsáveis pela realização
dos Pregões, nos modos presencial e Eletrônico, bem como pelas Cotações Eletrônicas
de Preços no âmbito de seu Órgão ou Entidade, mediante obtenção de senha, token e de
pontos de acesso descentralizados, após conclusão do Curso de Formação de Pregoeiros
ministrado pela Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenadoria Geral
de Gestão de Talentos mencionada na presente Resolução.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

D. O RIO 25.02.2016

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