LEI Nº 5.436

DE 12 DE JUNHO DE 2012.

Autoriza o Poder Executivo a construir um
monumento em homenagem a Oswaldo Cruz
no local que menciona.
Autora: Vereadora Nereide Pedregal

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir um monumento a Oswaldo Cruz,
em frente a Estação Oswaldo Cruz.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 13.06.2012

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