ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 238, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

Concede Título Honorífico de Honra ao
Mérito ào Senhor Fernando José Soares
Pinto.

O PRESIDENTE
RONDONIA decreta:
~

A

DA ASSEMBLÉIA

LEGISLATIV A DO ESTADO DE

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos da alínea "j" do
inciso I do parágrafo único do artigo 166 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos,
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor
Fernando José Soares Pinto, pelos relevantes serviços prestados na luta pela prevenção e
erradicação da febre aftosa no Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLÉIA LEGISLATI

, 17 de dezembro de 2007.