RIO GRANDE DO NORTE

LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 27 DE JULHO DE 2012.

Altera a remuneração dos servidores
públicos da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN).

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º. Os vencimentos básicos e as gratificações dos cargos públicos de
provimento efetivo de Professor e Técnico Administrativo, bem como a remuneração de
titulares de cargos públicos de provimento em comissão e funções de confiança pertencentes
ao Quadro Funcional da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), passam a
ser fixados nos termos dos Anexos I a IV desta Lei Complementar.
§ 1º. Os valores constantes do Anexo I desta Lei Complementar passam a
vigorar em 1.º de junho de 2012.
§ 2º. Os valores constantes do Anexo II desta Lei Complementar passam a
vigorar em 1.º de setembro de 2012.
§ 3º. Os valores constantes do Anexo III desta Lei Complementar passam a
vigorar em 1.º de maio de 2013.
§ 4º. Os valores constantes do Anexo IV desta Lei Complementar passam a
vigorar em 1.º de maio de 2014.
Art. 2º. As despesas decorrentes da implementação da presente Lei correrão
por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da UERN.
Art. 3º. Fica revogada a Lei Estadual n.º 9.014, de 30 de outubro de 2007.
Art. 4º. Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de julho de 2012, 191º da
Independência e 124º da República.

ROSALBA CIARLINI
Antônio Alber da Nóbrega


ANEXOI
VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E ÀS GRATIFICAÇÕES
ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE
PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES
DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1º DE
JUNHO DE 2012.
Quadro 1 - Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do
Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Regime de
Trabalho

Classe

Auxiliar

Assistente
Professor
Adjunto

Titular

20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva

1
929,02
1.858,03
2.601,24

Vencimentos Básicos (R$)
Referências
2
3
975,47
1.021,92
1.950,93
2.043,84
2.731,31
2.861,37

4
1.068,37
2.136,74
2.991,43

1.161,27
2.322,54
3.251,56

1.207,72
2.415,44
3.381,62

1.254,17
2.508,34
3.511,68

1.300,62
2.601,24
3.641,74

1.393,52
2.787,05
3.901,87

1.439,97
2.879,95
4.031,93

1.486,43
2.972,85
4.161,99

1.532,88
3.065,75
4.292,05
1.672,23
3.344,46
4.682,24

Quadro 2 - Vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Técnico Administrativo, integrantes
do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Nível

Apoio
Intermediário

Técnico
Adminis
-trativo

Instrutor
Musical

Classe
A
B
C
A
B
C
A
B
C
A

Superior

B

C

Regime
de
Trabalho
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

1
575,19
776,51
977,82
1.236,66
1.437,98
1.639,29
1.857,87
2.030,42
2.202,98
992,20
1.488,31
1.984,41
1.092,86
1.639,29
2.185,73
1.193,52
1.790,28
2.387,04

Vencimentos Básicos (R$)
Referências
2
3
4
603,95
632,71
661,47
805,27
834,03
862,79
1.006,58
1.035,34
1.064,10
1.265,42
1.294,18
1.322,94
1.466,74
1.495,50
1.524,26
1.668,05
1.696,81
1.725,57
1.886,63
1.915,39
1.944,15
2.059,18
2.087,94
2.116,70
2.231,74
2.260,50
2.289,26
1.006,58
1.020,96
1.035,34
1.509,88
1.531,45
1.553,02
2.013,17
2.041,93
2.070,69
1.107,24
1.121,62
1.136,00
1.660,86
1.682,43
1.704,00
2.214,48
2.243,24
2.272,00
1.207,90
1.222,28
1.236,66
1.811,85
1.833,42
1.854,99
2.415,80
2.444,56
2.473,32

5
690,23
891,55
1.092,86
1.351,70
1.553,02
1.754,33
1.972,90
2.145,46
2.318,02
1.049,72
1.574,59
2.099,45
1.150,38
1.725,57
2.300,76
1.251,04
1.876,56
2.502,08

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

6
718,99
920,31
1.121,62
1.380,46
1.581,77
1.783,09
2.001,66
2.174,22
2.346,78
1.064,10
1.596,15
2.128,21
1.164,76
1.747,14
2.329,52
1.265,42
1.898,13
2.530,84


Quadro 3 - Gratificação por Titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de
Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de
Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Especialista
232,25
464,51
650,31
243,87
487,73
682,83
255,48
510,96
715,34
267,09
534,18
747,86
290,32
580,64
812,89
301,93
603,86
845,40
313,54
627,09
877,92
325,16
650,31
910,44
348,38
696,76
975,47
359,99
719,99
1.007,98
371,61
743,21
1.040,50
383,22
766,44
1.073,01
418,06
836,11
1.170,56

Valores (R$)
Mestre
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
406,44
812,89
1.138,04
422,70
845,40
1.183,57
438,96
877,92
1.229,09
455,22
910,44
1.274,61
487,73
975,47
1.365,65
503,99
1.007,98
1.411,18
520,25
1.040,50
1.456,70
536,51
1.073,01
1.502,22
585,28
1.170,56
1.638,78

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

Doutor
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
766,44
1.532,88
2.146,03
791,99
1.583,97
2.217,56
817,53
1.635,07
2.289,10
843,08
1.686,16
2.360,63
919,73
1.839,45
2.575,23


Quadro 4 - Incentivo por atuação nos Núcleos Avançados de Educação Superior conferida aos ocupantes dos
cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Valores (R$)
371,61
743,21
1.040,50
390,19
780,37
1.092,52
408,77
817,53
1.144,55
427,35
854,69
1.196,57
464,51
929,02
1.300,62
483,09
966,18
1.352,65
501,67
1.003,34
1.404,67
520,25
1.040,50
1.456,70
557,41
1.114,82
1.560,75
575,99
1.151,98
1.602,77
594,57
1.189,14
1.664,80
613,15
1.226,30
1.716,82
668,89
1.337,78
1.872,90

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Quadro 5 - Adicional de Incentivo à Atividade de Ensino Superior conferida aos ocupantes dos cargos
públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Valores (R$)
371,61
743,21
1.040,50
390,19
780,37
1.092,52
408,77
817,53
1.144,55
427,35
854,69
1.196,57
464,51
929,02
1.300,62
483,09
966,18
1.352,65
501,67
1.003,34
1.404,67
520,25
1.040,50
1.456,70
557,41
1.114,82
1.560,75
575,99
1.151,98
1.602,77
594,57
1.189,14
1.664,80
613,15
1.226,30
1.716,82
668,89
1.337,78
1.872,90

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Quadro 6 - Gratificação por titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de
Técnico Administrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN).
Valores (R$)
Regime
RefeClass
de
Ensino Superior
Ensino
Nível
rênci
Ensino
Trabalh Fundae
Graduaçã Especializaç Mestrad Doutorad
a
Médio
o
mental
o
ão
o
o

A

Apoio

B

C

A

Intermediário

B

C

A

Instrutor
Musical
B

1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2

40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas

28,76
30,20
31,64
33,07
34,51
35,95
38,83
40,26
41,70
43,14
44,58
46,02
48,89
50,33
51,77
53,21
54,64
56,08

57,52
60,40
63,27
66,15
69,02
71,90
77,65
80,53
83,40
86,28
89,15
92,03
97,78
100,66
103,53
106,41
109,29
112,16

86,28
90,59
94,91
99,22
103,53
107,85
116,48
120,79
125,10
129,42
133,73
138,05
146,67
150,99
155,30
159,62
163,93
168,24
185,50
189,81
194,13
198,44
202,75
207,07
215,70
220,01
224,32
228,64
232,95
237,27
245,89
250,21
254,52
258,84
263,15
267,46
278,68
282,99
287,31
291,62
295,94
300,25
304,56
308,88

143,80
150,99
158,18
165,37
172,56
179,75
194,13
201,32
208,51
215,70
222,89
230,08
244,46
251,65
258,84
266,03
273,22
280,41
309,17
316,35
323,54
330,73
337,92
345,11
359,49
366,68
373,87
381,06
388,25
395,44
409,82
417,01
424,20
431,39
438,58
445,77
464,47
471,66
478,85
486,04
493,23
500,42
507,61
514,80

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

201,32
211,38
221,45
231,51
241,58
251,65
271,78
281,84
291,91
301,98
312,04
322,11
342,24
352,30
362,37
372,44
382,50
392,57
432,83
442,90
452,96
463,03
473,09
483,16
503,29
513,36
523,42
533,49
543,56
553,62
573,75
583,82
593,88
603,95
614,02
624,08
650,25
660,32
670,38
680,45
690,52
700,58
710,65
720,71

316,35
332,17
347,99
363,81
379,63
395,44
427,08
442,90
458,71
474,53
490,35
506,17
537,80
553,62
569,44
585,26
601,07
616,89
680,16
695,98
711,80
727,62
743,43
759,25
790,89
806,71
822,52
838,34
854,16
869,98
901,61
917,43
933,25
949,06
964,88
980,70
1.021,83
1.037,64
1.053,46
1.069,28
1.085,10
1.100,92
1.116,73
1.132,55


C

3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1

2

3
A
4

5

6
Nível
Superior

1

2

3
B
4

5

6

C

1

40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

313,19
317,51
321,82
326,13
330,45
334,76
339,08
343,39
347,70
352,02

521,99
529,18
536,37
543,56
550,75
557,94
565,13
572,31
579,50
586,69
248,05
372,08
496,10
251,65
377,47
503,29
255,24
382,86
510,48
258,84
388,25
517,67
262,43
393,65
524,86
266,03
399,04
532,05
273,22
409,82
546,43
276,81
415,22
553,62
280,41
420,61
560,81
284,00
426,00
568,00
287,60
431,39
575,19
291,19
436,79
582,38
298,38
447,57
596,76

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

730,78
740,85
750,91
760,98
771,04
781,11
791,18
801,24
811,31
821,37
347,27
520,91
694,54
352,30
528,46
704,61
357,34
536,01
714,67
362,37
543,56
724,74
367,40
551,10
734,81
372,44
558,65
744,87
382,50
573,75
765,00
387,53
581,30
775,07
392,57
588,85
785,14
397,60
596,40
795,20
402,63
603,95
805,27
407,67
611,50
815,33
417,73
626,60
835,46

1.148,37
1.164,19
1.180,00
1.195,82
1.211,64
1.227,46
1.243,28
1.259,09
1.274,91
1.290,73
545,71
818,57
1.091,42
553,62
830,43
1.107,24
561,53
842,30
1.123,06
569,44
854,16
1.138,88
577,35
866,02
1.154,70
585,26
877,89
1.170,51
601,07
901,61
1.202,15
608,98
913,48
1.217,97
616,89
925,34
1.233,78
624,80
937,20
1.249,60
632,71
949,06
1.265,42
640,62
960,93
1.281,24
656,44
984,65
1.312,87


2

3

4

5

6

20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

301,98
452,96
603,95
305,57
458,36
611,14
309,17
463,75
618,33
312,76
469,14
625,52
316,35
474,53
632,71

422,77
634,15
845,53
427,80
641,70
855,60
432,83
649,25
865,66
437,86
656,80
875,73
442,90
664,35
885,79

664,35
996,52
1.328,69
672,25
1.008,38
1.344,51
680,16
1.020,24
1.360,33
688,07
1.032,11
1.376,14
695,98
1.043,97
1.391,96

Quadro 7- Remuneração de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, integrantes do Quadro de Pessoal
da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Símbolo

Denominação

CC 1
CC 2
CC 3
CC 4

Cargo Comissionado 1
Cargo Comissionado 2
Cargo Comissionado 3
Cargo Comissionado 4

Vencimento (R$)
4.682,24
4.682,24
4.682,24
4.682,24

Remuneração (R$)
Representação (R$)
5.967,50
5.370,75
4.177,25
2.983,75

Total (R$)
10.649,74
10.052,99
8.859,49
7.665,99

Quadro 8 - Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal
da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Símbolo
FG 1
FG 2
FG 3
FG 4
FG 5

Denominação
Função Gratificada 1
Função Gratificada 2
Função Gratificada 3
Função Gratificada 4
Função Gratificada 5

Valores (R$)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

2.902,99
1.638,78
1.217,38
1.030,09
795,98


A N E X O II
VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E ÀS GRATIFICAÇÕES
ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE
PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES
DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1º DE
SETEMBRO DE 2012.
Quadro 1 - Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do
Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Regime de
Trabalho

Classe

Auxiliar

Assistente
Professor
Adjunto

Titular

20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva

1
975,47
1.950,93

Vencimentos Básicos (R$)
Referências
2
3
1.024,24
1.073,01
2.048,48
2.146,03

4
1.121,79
2.243,57

2.731,31
1.219,33
2.438,67

2.867,87
1.268,11
2.536,21

3.004,44
1.316,88
2.633,76

3.141,00
1.365,65
2.731,31

3.414,13
1.463,20
2.926,40

3.550,70
1.511,97
3.023,95

3.687,26
1.560,75
3.121,49

3.823,83
1.609,52
3.219,04

4.096,96

4.233,53

4.370,09

4.506,66
1.755,84
3.511,68
4.916,35

Quadro 2- Vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Técnico Administrativo, integrantes do
Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo
Técnico
Adminis
-trativo

Nível

Apoio
Intermediário
Instrutor
Musical

Classe
A
B
C
A
B
C
A
B
C
A

Superior

B

C

Regime
de
Trabalho
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

1
603,95
815,33
1.026,72
1.298,49
1.509,88
1.721,26
1.950,76
2.131,95
2.313,13
1.041,81
1.562,72
2.083,63
1.147,51
1.721,26
2.295,01
1.253,20
1.879,80
2.506,39

Vencimentos Básicos (R$)
Referências
2
3
4
634,15
664,35
694,54
845,53
875,73
905,93
1.056,91
1.087,11
1.117,31
1.328,69
1.358,89
1.389,09
1.540,07
1.570,27
1.600,47
1.751,46
1.781,65
1.811,85
1.980,96
2.011,15
2.041,35
2.162,14
2.192,34
2.222,54
2.343,33
2.373,53
2.403,72
1.056,91
1.072,01
1.087,11
1.585,37
1.608,02
1.630,67
2.113,83
2.144,02
2.174,22
1.162,60
1.177,70
1.192,80
1.743,91
1.766,56
1.789,20
2.325,21
2.355,41
2.385,60
1.268,30
1.283,39
1.298,49
1.902,44
1.925,09
1.947,74
2.536,59
2.566,79
2.596,99

5
724,74
936,12
1.147,51
1.419,28
1.630,67
1.842,05
2.071,55
2.252,74
2.433,92
1.102,21
1.653,31
2.204,42
1.207,90
1.811,85
2.415,80
1.313,59
1.970,39
2.627,18

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

6
754,94
966,32
1.177,70
1.449,48
1.660,86
1.872,25
2.101,75
2.282,93
2.464,12
1.117,31
1.675,96
2.234,62
1.223,00
1.834,50
2.446,00
1.328,69
1.993,04
2.657,38


Quadro 3 - Gratificação por Titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de
Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de
Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Especialista
243,87
487,73
682,83
256,06
512,12
716,97
268,25
536,51
751,11
280,45
560,89
785,25
304,83
609,67
853,53
317,03
634,05
887,67
329,22
658,44
921,82
341,41
682,83
955,96
365,80
731,60
1.024,24
377,99
755,99
1.058,38
390,19
780,37
1.092,52
402,38
804,76
1.126,66
438,96
877,92
1.229,09

Valores (R$)
Mestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
426,77
853,53
1.194,95
443,84
887,67
1.242,74
460,91
921,82
1.290,54
477,98
955,96
1.338,34
512,12
1.024,24
1.433,94
529,19
1.058,38
1.481,73
546,26
1.092,52
1.529,53
563,33
1.126,66
1.577,33
614,54
1.229,09
1.720,72

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

Doutor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
804,76
1.609,52
2.253,33
831,59
1.663,17
2.328,44
858,41
1.716,82
2.403,55
885,24
1.770,47
2.478,66
965,71
1.931,42
2.703,99


Quadro 4 - Incentivo por atuação nos Núcleos Avançados de Educação Superior conferida aos ocupantes dos
cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Valores (R$)
390,19
780,37
1.092,52
409,70
819,39
1.147,15
429,21
858,41
1.201,78
448,71
897,43
1.256,40
487,73
975,47
1.365,65
507,24
1.014,49
1.420,28
526,75
1.053,50
1.474,91
546,26
1.092,52
1.529,53
585,28
1.170,56
1.638,78
604,79
1.209,58
1.693,41
624,30
1.248,60
1.748,04
643,81
1.287,62
1.802,66
702,34
1.404,67
1.966,54

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Quadro 5 - Adicional de Incentivo a Atividade de Ensino Superior conferida aos ocupantes dos cargos
públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Valores (R$)
390,19
780,37
1.092,52
409,70
819,39
1.147,15
429,21
858,41
1.201,78
448,71
897,43
1.256,40
487,73
975,47
1.365,65
507,24
1.014,49
1.420,28
526,75
1.053,50
1.474,91
546,26
1.092,52
1.529,53
585,28
1.170,56
1.638,78
604,79
1.209,58
1.693,41
624,30
1.248,60
1.748,04
643,81
1.287,62
1.802,66
702,34
1.404,67
1.966,54

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Quadro 6 - Gratificação por titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de
Técnico Administrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN).
Valores (R$)
Regime
RefeClass
de
Ensino Superior
Ensino Ensin
Nível
rênci
Trabalh Fundae
o
Graduaçã Especializaç Mestrad
a
Doutorado
o
mental Médio
o
ão
o

A

Apoio

B

C

A

Interme
diário

B

C

A

Instrutor
Musical
B

1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2

40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas

30,20
31,71
33,22
34,73
36,24
37,75
40,77
42,28
43,79
45,30
46,81
48,32
51,34
52,85
54,36
55,87
57,38
58,89

60,40
63,41
66,43
69,45
72,47
75,49
81,53
84,55
87,57
90,59
93,61
96,63
102,67
105,69
108,71
111,73
114,75
117,77

90,59
95,12
99,65
104,18
108,71
113,24
122,30
126,83
131,36
135,89
140,42
144,95
154,01
158,54
163,07
167,60
172,13
176,66
194,77
199,30
203,83
208,36
212,89
217,42
226,48
231,01
235,54
240,07
244,60
249,13
258,19
262,72
267,25
271,78
276,31
280,84
292,61
297,14
301,67
306,20
310,73
315,26
319,79
324,32

150,99
158,54
166,09
173,64
181,19
188,73
203,83
211,38
218,93
226,48
234,03
241,58
256,68
264,23
271,78
279,33
286,88
294,43
324,62
332,17
339,72
347,27
354,82
362,37
377,47
385,02
392,57
400,12
407,67
415,22
430,31
437,86
445,41
452,96
460,51
468,06
487,69
495,24
502,79
510,34
517,89
525,44
532,99
540,54

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

211,38
221,95
232,52
243,09
253,66
264,23
285,37
295,94
306,50
317,07
327,64
338,21
359,35
369,92
380,49
391,06
401,63
412,20
454,47
465,04
475,61
486,18
496,75
507,32
528,46
539,03
549,59
560,16
570,73
581,30
602,44
613,01
623,58
634,15
644,72
655,29
682,77
693,34
703,90
714,47
725,04
735,61
746,18
756,75

332,17
348,78
365,39
382,00
398,61
415,22
448,43
465,04
481,65
498,26
514,87
531,48
564,69
581,30
597,91
614,52
631,13
647,74
714,17
730,78
747,39
764,00
780,61
797,21
830,43
847,04
863,65
880,26
896,87
913,48
946,69
963,30
979,91
996,52
1.013,13
1.029,74
1.072,92
1.089,53
1.106,14
1.122,74
1.139,35
1.155,96
1.172,57
1.189,18


C

3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1

2

3
A
4

5

6
Nível
Superior

1

2

3
B
4

5

6

C

1

40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

328,85
333,38
337,91
342,44
346,97
351,50
356,03
360,56
365,09
369,62

548,09
555,63
563,18
570,73
578,28
585,83
593,38
600,93
608,48
616,03
260,45
390,68
520,91
264,23
396,34
528,46
268,00
402,00
536,01
271,78
407,67
543,56
275,55
413,33
551,10
279,33
418,99
558,65
286,88
430,31
573,75
290,65
435,98
581,30
294,43
441,64
588,85
298,20
447,30
596,40
301,98
452,96
603,95
305,75
458,62
611,50
313,30
469,95
626,60

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

767,32
777,89
788,46
799,03
809,60
820,16
830,73
841,30
851,87
862,44
364,64
546,95
729,27
369,92
554,88
739,84
375,20
562,81
750,41
380,49
570,73
760,98
385,77
578,66
771,55
391,06
586,59
782,12
401,63
602,44
803,25
406,91
610,37
813,82
412,20
618,29
824,39
417,48
626,22
834,96
422,77
634,15
845,53
428,05
642,07
856,10
438,62
657,93
877,24

1.205,79
1.222,40
1.239,00
1.255,61
1.272,22
1.288,83
1.305,44
1.322,05
1.338,66
1.355,26
573,00
859,50
1.146,00
581,30
871,95
1.162,60
589,61
884,41
1.179,21
597,91
896,87
1.195,82
606,22
909,32
1.212,43
614,52
921,78
1.229,04
631,13
946,69
1.262,26
639,43
959,15
1.278,87
647,74
971,61
1.295,47
656,04
984,06
1.312,08
664,35
996,52
1.328,69
672,65
1.008,97
1.345,30
689,26
1.033,89
1.378,52


2

3

4

5

6

20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

317,07
475,61
634,15
320,85
481,27
641,70
324,62
486,94
649,25
328,40
492,60
656,80
332,17
498,26
664,35

443,90
665,86
887,81
449,19
673,78
898,38
454,47
681,71
908,95
459,76
689,64
919,51
465,04
697,56
930,08

697,56
1.046,34
1.395,13
705,87
1.058,80
1.411,73
714,17
1.071,26
1.428,34
722,48
1.083,71
1.444,95
730,78
1.096,17
1.461,56

Quadro 7 - Remuneração de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, integrantes do Quadro de Pessoal
da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Símbolo

Denominação

CC 1
CC 2
CC 3
CC 4

Cargo Comissionado 1
Cargo Comissionado 2
Cargo Comissionado 3
Cargo Comissionado 4

Vencimento (R$)
4.916,35
4.916,35
4.916,35
4.916,35

Remuneração (R$)
Representação (R$)
5.967,50
5.370,75
4.177,25
2.983,75

Total (R$)
10.883,85
10.287,10
9.093,60
7.900,10

Quadro 8 - Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal
da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Símbolo
FG 1
FG 2
FG 3
FG 4
FG 5

Denominação
Função Gratificada 1
Função Gratificada 2
Função Gratificada 3
Função Gratificada 4
Função Gratificada 5

Valores (R$)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

3.048,14
1.720,72
1.278,25
1.081,60
835,78


A N E X O III
VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E ÀS GRATIFICAÇÕES
ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE
PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES
DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2013.
Quadro 1 - Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do
Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Regime de
Trabalho

Classe

Auxiliar

Assistente
Professor
Adjunto

Titular

20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva

1
1.063,26
2.126,52

Vencimentos Básicos (R$)
Referências
2
3
1.116,42
1.169,58
2.232,84
2.339,17

4
1.222,75
2.445,50

2.977,12
1.329,07
2.658,15

3.125,98
1.382,24
2.764,47

3.274,84
1.435,40
2.870,80

3.423,69
1.488,56
2.977,12

3.721,41
1.594,89
3.189,78

3.870,26
1.648,05
3.296,10

4.019,12
1.701,21
3.402,43

4.167,97
1.754,38
3.508,75

4.465,69

4.614,54

4.763,40

4.912,26
1.913,87
3.827,73
5.358,82

Quadro 2 - Vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Técnico Administrativo, integrantes
do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Nível

Apoio
Intermediário

Técnico
Adminis
-trativo

Instrutor
Musical

Classe
A
B
C
A
B
C
A
B
C
A

Superior

B

C

Regime
de
Trabalho
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

1
658,31
888,71
1.119,12
1.415,36
1.645,76
1.876,17
2.126,33
2.323,82
2.521,31
1.135,58
1.703,37
2.271,16
1.250,78
1.876,17
2.501,56
1.365,98
2.048,98
2.731,97

Vencimentos Básicos (R$)
Referências
2
3
4
691,22
724,14
757,05
921,63
954,54
987,46
1.152,04
1.184,95
1.217,87
1.448,27
1.481,19
1.514,10
1.678,68
1.711,60
1.744,51
1.909,09
1.942,00
1.974,92
2.159,24
2.192,16
2.225,07
2.356,74
2.389,65
2.422,57
2.554,23
2.587,14
2.620,06
1.152,04
1.168,49
1.184,95
1.728,05
1.752,74
1.777,43
2.304,07
2.336,99
2.369,90
1.267,24
1.283,70
1.300,15
1.900,86
1.925,55
1.950,23
2.534,48
2.567,39
2.600,31
1.382,44
1.398,90
1.415,36
2.073,66
2.098,35
2.123,04
2.764,89
2.797,80
2.830,72

5
789,97
1.020,37
1.250,78
1.547,02
1.777,43
2.007,83
2.257,99
2.455,48
2.652,97
1.201,41
1.802,11
2.402,82
1.316,61
1.974,92
2.633,22
1.431,82
2.147,72
2.863,63

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

6
822,88
1.053,29
1.283,70
1.579,93
1.810,34
2.040,75
2.290,90
2.488,40
2.685,89
1.217,87
1.826,80
2.435,73
1.333,07
1.999,60
2.666,14
1.448,27
2.172,41
2.896,55


Quadro 3 - Gratificação por Titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de
Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de
Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Especialista
265,81
531,63
744,28
279,11
558,21
781,50
292,40
584,79
818,71
305,69
611,37
855,92
332,27
664,54
930,35
345,56
691,12
967,57
358,85
717,70
1.004,78
372,14
744,28
1.041,99
398,72
797,44
1.116,42
412,01
824,03
1.153,64
425,30
850,61
1.190,85
438,59
877,19
1.228,06
478,47
956,93
1.339,71

Valores (R$)
Mestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
465,18
930,35
1.302,49
483,78
967,57
1.354,59
502,39
1.004,78
1.406,69
521,00
1.041,99
1.458,79
558,21
1.116,42
1.562,99
576,82
1.153,64
1.615,09
595,42
1.190,85
1.667,19
614,03
1.228,06
1.719,29
669,85
1.339,71
1.875,59

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

Doutor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
877,19
1.754,38
2.456,13
906,43
1.812,86
2.538,00
935,67
1.871,34
2.619,87
964,91
1.929,81
2.701,74
1.052,63
2.105,25
2.947,35


Quadro 4 - Incentivo por atuação nos Núcleos Avançados de Educação Superior conferida aos ocupantes dos
cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Valores (R$)
425,30
850,61
1.190,85
446,57
893,14
1.250,39
467,83
935,67
1.309,93
489,10
978,20
1.369,48
531,63
1.063,26
1.488,56
552,89
1.105,79
1.548,10
574,16
1.148,32
1.607,65
595,42
1.190,85
1.667,19
637,96
1.275,91
1.786,27
659,22
1.318,44
1.845,82
680,49
1.360,97
1.905,36
701,75
1.403,50
1.964,90
765,55
1.531,09
2.143,53

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Quadro 5 - Adicional de Incentivo a Atividade de Ensino Superior conferida aos ocupantes dos cargos
públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Valores (R$)
425,30
850,61
1.190,85
446,57
893,14
1.250,39
467,83
935,67
1.309,93
489,10
978,20
1.369,48
531,63
1.063,26
1.488,56
552,89
1.105,79
1.548,10
574,16
1.148,32
1.607,65
595,42
1.190,85
1.667,19
637,96
1.275,91
1.786,27
659,22
1.318,44
1.845,82
680,49
1.360,97
1.905,36
701,75
1.403,50
1.964,90
765,55
1.531,09
2.143,53

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Quadro 6 - Gratificação por titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de
Técnico Administrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN).
Valores (R$)
Regime
RefeClass
de
Ensino Superior
Ensino Ensin
Nível
rênci
Trabalh Fundae
o
Graduaçã Especializaç Mestrad
a
Doutorado
o
mental Médio
o
ão
o

A

Apoio

B

C

A

Interme
diário

B

C

A

Instrutor
Musical
B

1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2

40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas

32,92
34,56
36,21
37,85
39,50
41,14
44,44
46,08
47,73
49,37
51,02
52,66
55,96
57,60
59,25
60,89
62,54
64,18

65,83
69,12
72,41
75,71
79,00
82,29
88,87
92,16
95,45
98,75
102,04
105,33
111,91
115,20
118,50
121,79
125,08
128,37

98,75
103,68
108,62
113,56
118,50
123,43
133,31
138,24
143,18
148,12
153,06
157,99
167,87
172,81
177,74
182,68
187,62
192,55
212,30
217,24
222,18
227,12
232,05
236,99
246,86
251,80
256,74
261,68
266,61
271,55
281,43
286,36
291,30
296,24
301,17
306,11
318,95
323,89
328,82
333,76
338,70
343,64
348,57
353,51

164,58
172,81
181,03
189,26
197,49
205,72
222,18
230,41
238,64
246,86
255,09
263,32
279,78
288,01
296,24
304,47
312,70
320,92
353,84
362,07
370,30
378,53
386,75
394,98
411,44
419,67
427,90
436,13
444,36
452,59
469,04
477,27
485,50
493,73
501,96
510,19
531,58
539,81
548,04
556,27
564,50
572,73
580,96
589,18

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

230,41
241,93
253,45
264,97
276,49
288,01
311,05
322,57
334,09
345,61
357,13
368,65
391,69
403,21
414,73
426,25
437,77
449,29
495,38
506,90
518,42
529,94
541,46
552,98
576,02
587,54
599,06
610,58
622,10
633,62
656,66
668,18
679,70
691,22
702,74
714,26
744,21
755,74
767,26
778,78
790,30
801,82
813,34
824,86

362,07
380,17
398,28
416,38
434,48
452,59
488,79
506,90
525,00
543,10
561,21
579,31
615,52
633,62
651,72
669,83
687,93
706,03
778,45
796,55
814,65
832,76
850,86
868,96
905,17
923,27
941,38
959,48
977,58
995,69
1.031,89
1.050,00
1.068,10
1.086,20
1.104,31
1.122,41
1.169,48
1.187,58
1.205,69
1.223,79
1.241,89
1.260,00
1.278,10
1.296,20


C

3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1

2

3
A
4

5

6
Nível
Superior

1

2

3
B
4

5

6

C

1

40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

358,45
363,38
368,32
373,26
378,20
383,13
388,07
393,01
397,95
402,88

597,41
605,64
613,87
622,10
630,33
638,56
646,79
655,01
663,24
671,47
283,89
425,84
567,79
288,01
432,01
576,02
292,12
438,18
584,25
296,24
444,36
592,48
300,35
450,53
600,70
304,47
456,70
608,93
312,70
469,04
625,39
316,81
475,21
633,62
320,92
481,39
641,85
325,04
487,56
650,08
329,15
493,73
658,31
333,27
499,90
666,53
341,50
512,24
682,99

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

836,38
847,90
859,42
870,94
882,46
893,98
905,50
917,02
928,54
940,06
397,45
596,18
794,90
403,21
604,82
806,42
408,97
613,46
817,95
414,73
622,10
829,47
420,49
630,74
840,99
426,25
639,38
852,51
437,77
656,66
875,55
443,53
665,30
887,07
449,29
673,94
898,59
455,05
682,58
910,11
460,81
691,22
921,63
466,57
699,86
933,15
478,09
717,14
956,19

1.314,31
1.332,41
1.350,51
1.368,62
1.386,72
1.404,82
1.422,93
1.441,03
1.459,14
1.477,24
624,57
936,85
1.249,14
633,62
950,43
1.267,24
642,67
964,01
1.285,34
651,72
977,58
1.303,45
660,77
991,16
1.321,55
669,83
1.004,74
1.339,65
687,93
1.031,89
1.375,86
696,98
1.045,47
1.393,96
706,03
1.059,05
1.412,07
715,08
1.072,63
1.430,17
724,14
1.086,20
1.448,27
733,19
1.099,78
1.466,38
751,29
1.126,94
1.502,58


2

3

4

5

6

20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

345,61
518,42
691,22
349,73
524,59
699,45
353,84
530,76
707,68
357,95
536,93
715,91
362,07
543,10
724,14

483,85
725,78
967,71
489,62
734,42
979,23
495,38
743,06
990,75
501,14
751,70
1.002,27
506,90
760,34
1.013,79

760,34
1.140,52
1.520,69
769,40
1.154,09
1.538,79
778,45
1.167,67
1.556,89
787,50
1.181,25
1.575,00
796,55
1.194,83
1.593,10

Quadro 7 - Remuneração de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, integrantes do Quadro de Pessoal
da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Símbolo

Denominação

CC 1
CC 2
CC 3
CC 4

Cargo Comissionado 1
Cargo Comissionado 2
Cargo Comissionado 3
Cargo Comissionado 4

Vencimento (R$)
5.358,82
5.358,82
5.358,82
5.358,82

Remuneração (R$)
Representação (R$)
5.967,50
5.370,75
4.177,25
2.983,75

Total (R$)
11.326,32
10.729,57
9.536,07
8.342,57

Quadro 8 - Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal
da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Símbolo
FG 1
FG 2
FG 3
FG 4
FG 5

Denominação
Função Gratificada 1
Função Gratificada 2
Função Gratificada 3
Função Gratificada 4
Função Gratificada 5

Valores (R$)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

3.322,47
1.875,59
1.393,29
1.178,94
911,00


A N E X O IV
VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E ÀS GRATIFICAÇÕES
ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE
PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES
DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1º DE MAIO
DE 2014.
Quadro 1 - Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do
Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Regime de
Trabalho

Classe

20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação
Exclusiva

Auxiliar

Assistente
Professor
Adjunto

Titular

1
1.169,58
2.339,17

Vencimentos Básicos (R$)
Referências
2
3
1.228,06
1.286,54
2.456,13
2.573,09

4
1.345,02
2.690,04

3.274,84
1.461,98
2.923,96

3.438,58
1.520,46
3.040,92

3.602,32
1.578,94
3.157,88

3.766,06
1.637,42
3.274,84

4.093,55
1.754,38
3.508,75

4.257,29
1.812,86
3.625,71

4.421,03
1.871,34
3.742,67

4.584,77
1.929,81
3.859,63

4.912,26

5.076,00

5.239,74

5.403,48
2.105,25
4.210,50
5.894,71

Quadro 2 - Vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Técnico Administrativo, integrantes
do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Nível

Classe

Apoio
Intermediário

Técnico
Administrativo

Instrutor
Musical

A
B
C
A
B
C
A
B
C
A

Superior

B

C

Regime
de
Trabalho
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

1
724,14
977,58
1.231,03
1.556,89
1.810,34
2.063,79
2.338,96
2.556,20
2.773,44
1.249,14
1.873,70
2.498,27
1.375,86
2.063,79
2.751,72
1.502,58
2.253,88
3.005,17

Vencimentos Básicos (R$)
Referências
2
3
4
760,34
796,55
832,76
1.013,79
1.050,00
1.086,20
1.267,24
1.303,45
1.339,65
1.593,10
1.629,31
1.665,51
1.846,55
1.882,76
1.918,96
2.100,00
2.136,20
2.172,41
2.375,17
2.411,37
2.447,58
2.592,41
2.628,62
2.664,82
2.809,65
2.845,86
2.882,06
1.267,24
1.285,34
1.303,45
1.900,86
1.928,01
1.955,17
2.534,48
2.570,68
2.606,89
1.393,96
1.412,07
1.430,17
2.090,94
2.118,10
2.145,25
2.787,93
2.824,13
2.860,34
1.520,69
1.538,79
1.556,89
2.281,03
2.308,19
2.335,34
3.041,37
3.077,58
3.113,79

5
868,96
1.122,41
1.375,86
1.701,72
1.955,17
2.208,62
2.483,79
2.701,03
2.918,27
1.321,55
1.982,32
2.643,10
1.448,27
2.172,41
2.896,55
1.575,00
2.362,50
3.149,99

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

6
905,17
1.158,62
1.412,07
1.737,93
1.991,38
2.244,82
2.520,00
2.737,24
2.954,48
1.339,65
2.009,48
2.679,31
1.466,38
2.199,56
2.932,75
1.593,10
2.389,65
3.186,20


Quadro 3 - Gratificação por Titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de
Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de
Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Especialista
292,40
584,79
818,71
307,02
614,03
859,64
321,64
643,27
900,58
336,26
672,51
941,52
365,50
730,99
1.023,39
380,12
760,23
1.064,32
394,73
789,47
1.105,26
409,35
818,71
1.146,19
438,59
877,19
1.228,06
453,21
906,43
1.269,00
467,83
935,67
1.309,93
482,45
964,91
1.350,87
526,31
1.052,63
1.473,68

Valores (R$)
Mestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
511,69
1.023,39
1.432,74
532,16
1.064,32
1.490,05
552,63
1.105,26
1.547,36
573,10
1.146,19
1.604,67
614,03
1.228,06
1.719,29
634,50
1.269,00
1.776,60
654,97
1.309,93
1.833,91
675,44
1.350,87
1.891,22
736,84
1.473,68
2.063,15

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

Doutor
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
964,91
1.929,81
2.701,74
997,07
1.994,14
2.791,80
1.029,23
2.058,47
2.881,86
1.061,40
2.122,80
2.971,91
1.157,89
2.315,78
3.242,09


Quadro 4 - Incentivo por atuação nos Núcleos Avançados de Educação Superior conferida aos ocupantes dos
cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Valores (R$)
467,83
935,67
1.309,93
491,23
982,45
1.375,43
514,62
1.029,23
1.440,93
538,01
1.076,02
1.506,43
584,79
1.169,58
1.637,42
608,18
1.216,37
1.702,92
631,58
1.263,15
1.768,41
654,97
1.309,93
1.833,91
701,75
1.403,50
1.964,90
725,14
1.450,29
2.030,40
748,53
1.497,07
2.095,90
771,93
1.543,85
2.161,39
842,10
1.684,20
2.357,88

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Quadro 5 - Adicional de Incentivo a Atividade de Ensino Superior conferida aos ocupantes dos cargos
públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte (UERN).
Cargo

Classe

Referência
1

2
Auxiliar
3

4

1

2
Assistente
Professor

3

4

1

2
Adjunto
3

4

Titular

Única

Regime de Trabalho
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva
20 horas
40 horas
Dedicação Exclusiva

Valores (R$)
467,83
935,67
1.309,93
491,23
982,45
1.375,43
514,62
1.029,23
1.440,93
538,01
1.076,02
1.506,43
584,79
1.169,58
1.637,42
608,18
1.216,37
1.702,92
631,58
1.263,15
1.768,41
654,97
1.309,93
1.833,91
701,75
1.403,50
1.964,90
725,14
1.450,29
2.030,40
748,53
1.497,07
2.095,90
771,93
1.543,85
2.161,39
842,10
1.684,20
2.357,88

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA


Quadro 6 - Gratificação por titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de
Técnico Administrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte (UERN).
Valores (R$)
Regime
RefeClass
de
Ensino Superior
Ensino Ensin
Nível
rênci
Trabalh Fundae
o
Graduaçã Especializaç Mestrad
a
Doutorado
o
mental Médio
o
ão
o

A

Apoio

B

C

A

Interme
diário

B

C

A

Instrutor
Musical
B

1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1
2

40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas

36,21
38,02
39,83
41,64
43,45
45,26
48,88
50,69
52,50
54,31
56,12
57,93
61,55
63,36
65,17
66,98
68,79
70,60

72,41
76,03
79,66
83,28
86,90
90,52
97,76
101,38
105,00
108,62
112,24
115,86
123,10
126,72
130,34
133,97
137,59
141,21

108,62
114,05
119,48
124,91
130,34
135,78
146,64
152,07
157,50
162,93
168,36
173,79
184,65
190,09
195,52
200,95
206,38
211,81
233,53
238,97
244,40
249,83
255,26
260,69
271,55
276,98
282,41
287,84
293,28
298,71
309,57
315,00
320,43
325,86
331,29
336,72
350,84
356,28
361,71
367,14
372,57
378,00
383,43
388,86

181,03
190,09
199,14
208,19
217,24
226,29
244,40
253,45
262,50
271,55
280,60
289,65
307,76
316,81
325,86
334,91
343,96
353,02
389,22
398,28
407,33
416,38
425,43
434,48
452,59
461,64
470,69
479,74
488,79
497,84
515,95
525,00
534,05
543,10
552,15
561,21
584,74
593,79
602,84
611,90
620,95
630,00
639,05
648,10

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

253,45
266,12
278,79
291,46
304,14
316,81
342,15
354,83
367,50
380,17
392,84
405,52
430,86
443,53
456,21
468,88
481,55
494,22
544,91
557,59
570,26
582,93
595,60
608,27
633,62
646,29
658,96
671,64
684,31
696,98
722,33
735,00
747,67
760,34
773,02
785,69
818,64
831,31
843,98
856,65
869,33
882,00
894,67
907,34

398,28
418,19
438,10
458,02
477,93
497,84
537,67
557,59
577,50
597,41
617,33
637,24
677,07
696,98
716,90
736,81
756,72
776,64
856,29
876,21
896,12
916,03
935,95
955,86
995,69
1.015,60
1.035,52
1.055,43
1.075,34
1.095,26
1.135,08
1.155,00
1.174,91
1.194,83
1.214,74
1.234,65
1.286,43
1.306,34
1.326,26
1.346,17
1.366,08
1.386,00
1.405,91
1.425,82


C

3
4
5
6
1
2
3
4
5
6
1

2

3
A
4

5

6
Nível
Superior

1

2

3
B
4

5

6

C

1

40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

394,29
399,72
405,15
410,59
416,02
421,45
426,88
432,31
437,74
443,17

657,15
666,21
675,26
684,31
693,36
702,41
711,46
720,52
729,57
738,62
312,28
468,43
624,57
316,81
475,21
633,62
321,34
482,00
642,67
325,86
488,79
651,72
330,39
495,58
660,77
334,91
502,37
669,83
343,96
515,95
687,93
348,49
522,74
696,98
353,02
529,52
706,03
357,54
536,31
715,08
362,07
543,10
724,14
366,59
549,89
733,19
375,65
563,47
751,29

920,02
932,69
945,36
958,03
970,71
983,38
996,05
1.008,72
1.021,39
1.034,07
437,20
655,80
874,39
443,53
665,30
887,07
449,87
674,80
899,74
456,21
684,31
912,41
462,54
693,81
925,08
468,88
703,32
937,76
481,55
722,33
963,10
487,89
731,83
975,77
494,22
741,33
988,45
500,56
750,84
1.001,12
506,90
760,34
1.013,79
513,23
769,85
1.026,46
525,90
788,86
1.051,81

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

1.445,74
1.465,65
1.485,57
1.505,48
1.525,39
1.545,31
1.565,22
1.585,13
1.605,05
1.624,96
687,02
1.030,54
1.374,05
696,98
1.045,47
1.393,96
706,94
1.060,41
1.413,88
716,90
1.075,34
1.433,79
726,85
1.090,28
1.453,70
736,81
1.105,21
1.473,62
756,72
1.135,08
1.513,45
766,68
1.150,02
1.533,36
776,64
1.164,95
1.553,27
786,59
1.179,89
1.573,19
796,55
1.194,83
1.593,10
806,51
1.209,76
1.613,01
826,42
1.239,63
1.652,84


2

3

4

5

6

20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas
20 horas
30 horas
40 horas

380,17
570,26
760,34
384,70
577,05
769,40
389,22
583,84
778,45
393,75
590,62
787,50
398,28
597,41
796,55

532,24
798,36
1.064,48
538,58
807,86
1.077,15
544,91
817,37
1.089,83
551,25
826,87
1.102,50
557,59
836,38
1.115,17

836,38
1.254,57
1.672,76
846,33
1.269,50
1.692,67
856,29
1.284,44
1.712,58
866,25
1.299,37
1.732,50
876,21
1.314,31
1.752,41

Quadro 7 - Remuneração de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, integrantes do Quadro de Pessoal
da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Símbolo

Denominação

CC 1
CC 2
CC 3
CC 4

Cargo Comissionado 1
Cargo Comissionado 2
Cargo Comissionado 3
Cargo Comissionado 4

Vencimento (R$)
5.894,71
5.894,71
5.894,71
5.894,71

Remuneração (R$)
Representação (R$)
5.967,50
5.370,75
4.177,25
2.983,75

Total (R$)
11.862,21
11.265,46
10.071,96
8.878,46

Quadro 8 - Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal
da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Símbolo
FG 1
FG 2
FG 3
FG 4
FG 5

Denominação
Função Gratificada 1
Função Gratificada 2
Função Gratificada 3
Função Gratificada 4
Função Gratificada 5

Valores (R$)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA

3.654,72
2.063,15
1.532,62
1.296,84
1.002,10