DECRETO RIO Nº 48504

DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano - SMPU.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas a Gerência de Contratos, Convênios e Logística - PU/ADS/GCL,
código 51684, e a Gerência de Recursos Humanos - PU/ADS/GRH, código 51683, na
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - SMPU,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

82126

51401

83762

51683

82127

51402

83763

51684

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2021 – 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 09.02.2021

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ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
051127

PU/ADS

Administração Setorial

080239

Diretor I

DAS09

082081

Assistente I

DAS06

051684

PU/ADS/GCL

Gerência de Contratos, Convênios e Logística

083763

Gerente III

DAS06

051683

PU/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

083762

Gerente III

DAS06

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