DECRETO RIO Nº 50260

DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo eletrônico nº RSU-PRO-2022/00123,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado, na estrutura organizacional da Empresa Pública de Saúde do Rio de
Janeiro S/A – RIOSAÚDE, o Núcleo de Formação Profissional, Pesquisa e Educação
Permanente - RS/PRE/NUFOPEP, código 52068, conforme consta do Anexo que
acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

77406

45581

87143

45581

85649

45581

87142

50942

78212

46174

87140

52068

79359

50942

87141

52068

79368

50942

87138

52068

79364

50942

87139

52068

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2022 - 457º da Fundação da Cidade

EDUARDO PAES

D.O.RIO 24.02.2022

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
052068

RS/PRE/NUFOPEP

087141

Coordenador Técnico 1RS

087140

Coordenador 4 RS

087138

Gerente de Processo II

087139

Gerente de Processo II

Núcleo de Formação Profissional, Pesquisa e Educação
Permanente

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