DECRETO RIO Nº 44235

DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
Exclui do Decreto nº 37.431 de 15 de julho de
2013, o imóvel abaixo relacionado.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “i”, e o 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro
de 1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica excluído da relação constante do Decreto nº 37.431, de 15 de julho de
2013, que declarou de utilidade pública visando a implantação do CORREDOR
TRANSBRASIL, o imóvel abaixo relacionado:
• Av. Brasil 2016
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2018 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 02.02.2018

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