RIO GRANDE DO NORTE

*LEI Nº 10.310, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Institui no Calendário Oficial do Estado do Rio
Grande do Norte o “Dia do Evangelista Cristão”, a
ser comemorado no dia 05 de outubro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do
Norte o “Dia do Evangelista Cristão”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 02 de janeiro de 2018,
197º da Independência e 130º da República.
DOE Nº. 14.082
Data: 03.01.2018
Pág. 02

DOE Nº. 14.084
Data: 05.01.2018
Pág. 01

*Republicada por incorreção

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

ROBINSON FARIA
Governador