DECRETO RIO Nº 45634

DE 25 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle Urbano F/SUBLFCU, código 49601, na estrutura básica da Secretaria Municipal de Fazenda,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do Órgão constante do “caput” deste artigo serão
publicadas no prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

72105

48959

75272

49601

72101

48959

75273

47931

72119

48965

72133

48971

74054

48971

74052

49545

50307

47931

50311

47931

Art. 3º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
1


Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 28.01.2019

ANEXO

Estrutura Organizacional

Subsecretaria de Licenciamento, Fiscalização e Controle

049601

F/SUBLFCU

075272

Subsecretário

DAS10.A

001403

F/SUBLFCU/CLF

Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização

067705

Coordenador I

DAS09

003254

Assessor III

DAS07

073120

Ouvidor Descentralizado

DAS06

003258

Assistente II

DAI06

003259

Assistente II

DAI06

003260

Assistente II

DAI06

049756

Secretário I

DAI05

047929

F/ SUBLFCU/CLF/GCIF

Gerência de Controle da Informação Fiscal

049818

Gerente II

DAS07

049815

Subgerente III

DAI06

049816

Subgerente III

DAI06

049843

Secretário I

DAI05

Urbano

2


04792

F/SUBLFCU/CLF/GCIF/SGS

Subgerência de Gestão de Sistemas

049835

Gerente III

DAS06

049842

049842 Assistente II

DAI06

049841

Secretário I

DAI05

047927

F/SUBLFCU/CLF/GPIF

Gerência de Planejamento e Integração Fiscal

049814

Gerente II

DAS07

049810

Subgerente III

DAI06

049812

Subgerente III

DAI06

049813

Subgerente III

DAI06

010154

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/1ª
GRLF

1ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização

049808

Gerente III

DAS06

049807

Subgerente III

DAI06

010155
049834
010156

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/1ª

Subgerência de Gestão Administrativa

GRLF/SGA
Subgerente III
F/SUBLFCU/CLF/GPIF/2ª
GRLF

DAI06
2ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização

049806

Gerente III

DAS06

049805

Subgerente III

DAI06

010157
049833
010158

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/2ª

Subgerência de Gestão Administrativa

GRLF/SGA
Subgerente III
F/SUBLFCU/CLF/GPIF/3ª
GRLF

DAI06
3ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização

049804

Gerente III

DAS06

049830

Subgerente III

DAI06

3


010159
049832
010160

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/3ª

Subgerência de Gestão Administrativa

GRLF/SGA
Subgerente III
F/SUBLFCU/CLF/GPIF/4ª
GRLF

DAI06
4ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização

049803

Gerente III

DAS06

049829

Subgerente III

DAI06

010161
049831
010162

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/4ª

Subgerência de Gestão Administrativa

GRLF/SGA
Subgerente III
F/SUBLFCU/CLF/GPIF/5ª
GRLF

DAI06
5ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização

049802

Gerente III

DAS06

049828

Subgerente III

DAI06

010163
049823
010164

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/5ª

Subgerência de Gestão Administrativa

GRLF/SGA
Subgerente III
F/SUBLFCU/CLF/GPIF/6ª
GRLF

DAI06
6ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização

049801

Gerente III

DAS06

049827

Subgerente III

DAI06

010165
049822
010166

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/6ª

Subgerência de Gestão Administrativa

GRLF/SGA
Subgerente III
F/SUBLFCU/CLF/GPIF/7ª
GRLF

DAI06
7ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização

049800

Gerente III

DAS06

049800

Subgerente III

DAI06

4


010167
049821
010168

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/7ª

Subgerência de Gestão Administrativa

GRLF/SGA
Subgerente III
F/SUBLFCU/CLF/GPIF/8ª
GRLF

DAI06
8ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização

049799

Gerente III

DAS06

049825

Subgerente III

DAI06

010169
049820
010170

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/8ª

Subgerência de Gestão Administrativa

GRLF/SGA
Subgerente III
F/SUBLFCU/CLF/GPIF/9ª
GRLF

DAI06
9ª Gerência Regional de Licenciamento e Fiscalização

049798

Gerente III

DAS06

049824

Subgerente III

DAI06

010171

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/9ª

Subgerência de Gestão Administrativa

GRLF/SGA

049819

Subgerente III

DAI06

048235

F/SUBLFCU/CLF/GPIF/SGP

Subgerência de Publicidade

067704

Subgerente III

DAI06

048234

F/SUBLFCU/CLF/GECP

Gerência de Estatística e Controle de Processos

067694

Gerente III

DAS06

067702

Subgerente III

DAI06

067703

Subgerente III

DAI06

067701

Secretário I

DAI05

001405

F/SUBLFCU/CCU

Coordenadoria de Controle Urbano

067700

Coordenador I

DAS09

067677

Assessor III

DAS07

067693

Assistente II

DAI06
5


067699

Secretário I

DAI05

067678

Secretário I

DAI05

010151

F/SUBLFCU/CCU/GCD

Gerência de Controle e Depósito

041125

Gerente III

DAS06

045817

F/SUBLFCU/CCU/GCD-1

Subgerência de Atendimento e Documentação Fiscal

067698

Subgerente IV

DAI05

045815

F/SUBLFCU/CCU/GCD-2

Subgerência de Controle e Acautelamento

067697

Subgerente IV

DAI05

048233

F/SUBLFCU/CCU/GPA

Gerência de Planejamento

067676

Gerente II

DAS07

048232

F/SUBLFCU/CCU/GPA-1

Subgerência de Estudos, Projetos e Divulgação

067696

Subgerente III

DAI06

048225

F/SUBLFCU/CCU/GPA-2

Subgerência de Controle de Autos de Infração

067675

Subgerente III

DAI06

048224

F/SUBLFCU/CCU/GPA-3

Subgerência de Controle de Processos

067674

Subgerente III

DAI06

048223

F/SUBLFCU/CCU/GPA-4

Subgerência de Cadastro e Licenciamento

067673

Subgerente III

DAI06

010287

F/SUBLFCU/CCU/GOP

Gerência de Operações

067672

Gerente II

DAS07

067692

Subgerente III

DAI06

048231

F/SUBLFCU/CCU/GOP-1

1º Serviço de Fiscalização

067671

Subgerente II

DAS06

067670

Assistente II

DAI06

048230

F/SUBLFCU/CCU/GOP-2

2º Serviço de Fiscalização

067669

Subgerente II

DAS06

067668

Assistente II

DAI06

6


048229

F/SUBLFCU/CCU/GOP-3

3º Serviço de Fiscalização

067667

Subgerente II

DAS06

067666

Assistente II

DAI06

048228

F/SUBLFCU/CCU/GOP-4

4º Serviço de Fiscalização

067665

Subgerente II

DAS06

067664

Assistente II

DAI06

048227

F/SUBLFCU/CCU/GOP-5

5º Serviço de Fiscalização

067663

Subgerente II

DAS06

067662

Assistente II

DAI06

048226

F/SUBLFCU/CCU/GOP/SCF

Subgerência de Controle Fiscal

067661

Subgerente III

DAI06

067695

Auxiliar de Chefia I

DAI05

7