DECRETO Nº 34670

DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Consolida

a

estrutura

Secretaria

Municipal

de

organizacional

da

Conservação

e

Serviços Públicos – SECONSERVA e dá outras
providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 34.394 de 12 de setembro de 2011, que
passou o Centro Integrado de Controle Operacional à estrutura organizacional da
SECONSERVA;

CONSIDERANDO a necessidade de dar publicidade à população carioca e aos demais
órgãos públicos em geral, no direcionamento de suas solicitações às unidades
regionalizadas da Coordenadoria Geral de Conservação;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de esclarecer a alteração da denominação
das Gerências de Conservação, da Coordenadoria Geral de Conservação da
Subsecretaria de Engenharia e Conservação, por força do Decreto nº 34.196 de 21 de
julho de 2011 e em função da extinção da 4ª Gerência de Conservação, estabelecida
pelo Decreto nº 32.167 de 27 de abril de 2010;

DECRETA:

Art.1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Conservação e Serviços Públicos, conforme ANEXO I.
Art.2º A denominação das Unidades Regionalizadas, alteradas pelo Decreto nº 34.196
de 21 de julho de 2011, é a constante do ANEXO II.
Art.3º As Unidades Regionalizadas da Coordenadoria Geral de Conservação, da
Subsecretaria de Engenharia e Conservação, da Secretaria Municipal de Conservação
1


e Serviços Públicos, terão suas áreas de atuação operacional e administrativa,
circunscritas às jurisdições das Áreas de Planejamento e das Regiões Administrativas,
respectivamente, de acordo com o quadro demonstrativo constante no ANEXO III.
Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2011 – 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 31.10.2011

ANEXO I
Estrutura Organizacional
004300

SECONSERVA

Secretaria Municipal de Conservação e Serviços
Públicos

043167

SC/COR

Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias
Públicas

043166

SC/SE - COR

Secretaria Executiva da Comissão Coordenadora de Obras e
Reparos em Vias Públicas

043168

SC/ATA

Assessoria Técnica-Administrativa

043129

SC/SUBEC

Subsecretaria de Engenharia e Conservação

043233

SC/ SUBEC/CGC

Coordenadoria Geral de Conservação

043232

SC/SUBEC/CGC/ATA

Assessoria Técnica-Administrativa

043231

SC/SUBEC/CGC/APDG

Assessoria de Planejamento e Monitoramento de Dados
Gerenciais

043230

SC/SUBEC/CGC/1ª CRC

1ª Coordenadoria Regional de Conservação AP-1 e AP-2

043221

SC/SUBEC/CGC/1ª

1ª Gerência de Conservação

CRC/1ª GC

2


043220

SC/SUBEC/CGC/1ª

2ª Gerência de Conservação

CRC/2ª GC

043219

SC/SUBEC/CGC/1ª

3ª Gerência de Conservação

CRC/3ª GC

043217

SC/SUBEC/CGC/1ª

4ª Gerência de Conservação

CRC/4ª GC

043216

SC/SUBEC/CGC/1ª

5ª Gerência de Conservação

CRC/5ª GC

043215

SC/SUBEC/CGC/1ª

6ª Gerência de Conservação

CRC/6ª GC

043229

SC/ SUBEC/CGC/ 2ª CRC

2ª Coordenadoria Regional de Conservação AP-3

043214

SC/SUBEC/CGC/2ª CRC/ 7ª Gerência de Conservação
7ª GC

043213

SC/SUBEC/CGC/2ª CRC/ 8ª Gerência de Conservação
8ª GC

043212

SC/SUBEC/CGC/2ª

9ª Gerência de Conservação

CRC/9ª GC

043211

SC/SUBEC/CGC/2ª CRC/ 10ª Gerência de Conservação
10ª GC

043210

SC/SUBEC/CGC/2ª CRC/ 11ª Gerência de Conservação
11ª GC

043209

SC/SUBEC/CGC/2ª CRC/ 12ª Gerência de Conservação
12ª GC

043208

SC/SUBEC/CGC/2ª CRC/ 13ª Gerência de Conservação
13ª GC

043207

SC/SUBEC/CGC/2ª CRC/ 14ª Gerência de Conservação
14ª GC

043228

SC/ SUBEC/CGC/ 3ª CRC

3ª Coordenadoria Regional de Conservação AP-4

043206

SC/ SUBEC/CGC/ 3ª CRC/ 15ª

15ª Gerência de Conservação

GC

043205

SC/ SUBEC/CGC/ 3ª CRC/ 16ª

16ª Gerência de Conservação

GC

3


043204

SC/

SUBEC/CGC/

3ª 17ª Gerência de Conservação

CRC/ 17ª GC

043203

SC/

SUBEC/CGC/

3ª 18ª Gerência de Conservação

CRC/ 18ª GC

043227

SC/ SUBEC/CGC/ 4ª CRC

043202

SC/

SUBEC/CGC/

4ª Coordenadoria Regional de Conservação AP-5

4ª 19ª Gerência de Conservação

CRC/ 19ª GC

043201

SC/

SUBEC/CGC/

4ª 20ª Gerência de Conservação

CRC/ 20ª GC

043200

SC/

SUBEC/CGC/

4ª 21ª Gerência de Conservação

CRC/ 21ª GC

043234

SC/

SUBEC/CGC/

4ª 22ª Gerência de Conservação

CRC/ 22ª GC

043199

SC/

SUBEC/CGC/

4ª 23ª Gerência de Conservação

CRC/ 23ª GC

043226

SC/SUBEC/CGC/ CPI

Coordenadoria de Produção Industrial

043198

SC/SUBEC/CGC/CPI/1ª GI

1ª Gerência Industrial

043193

SC/SUBEC/CGC/CPI/1ª GI- Subgerência Técnica
1

043192

SC/SUBEC/CGC/CPI/1ª GI- Subgerência de Fabricação e Emulsão
2

043191

SC/SUBEC/CGC/CPI/1ª GI- Subgerência de Produção
3

043190

SC/SUBEC/CGC/CPI/1ª GI- Subgerência de Aplicação
4

043189

SC/SUBEC/CGC/CPI/1ª GI- Subgerência de Controle
5

043188

SC/SUBEC/CGC/CPI/1ªGI-6 Subgerência de Manutenção

043197

SC/SUBEC/CGC/CPI/2ªGI

2ª Gerência Industrial

4


043187

SC/SUBEC/CGC/CPI/2ªGI-1 Subgerência Técnica

043186

SC/SUBEC/CGC/CPI/2ªGI-2 Subgerência de Produção

043185

SC/SUBEC/CGC/CPI/2ªGI-3 Subgerência de Aplicação

043184

SC/SUBEC/CGC/CPI/2ªGI-4 Subgerência de Controle

043183

SC/SUBEC/CGC/CPI/2ªGI-5 Subgerência de Manutenção

043196

SC/SUBEC/CGC/CPI/3ªGI

043182

SC/SUBEC/CGC/CPI/3ªGI-1 Subgerência Técnica

043181

SC/SUBEC/CGC/CPI/3ªGI-2 Subgerência de Produção

043196

SC/SUBEC/CGC/CPI/3ªGI

043182

SC/SUBEC/CGC/CPI/3ªGI-1 Subgerência Técnica

043181

SC/SUBEC/CGC/CPI/3ªGI-2 Subgerência de Produção

043180

SC/SUBEC/CGC/CPI/3ªGI-3 Subgerência de Aplicação

043179

SC/SUBEC/CGC/CPI/3ªGI-4 Subgerência de Controle

043178

SC/SUBEC/CGC/CPI/3ªGI-5 Subgerência de Manutenção

043195

SC/SUBEC/CGC/CPI/4ªGI

043177

SC/SUBEC/CGC/CPI/4ªGI-1 1ª Subgerência de Produção

043176

SC/SUBEC/CGC/CPI/4ªGI-2 2ª Subgerência de Produção

043175

SC/SUBEC/CGC/CPI/4ªGI-3 Subgerência de Aplicação

043174

SC/SUBEC/CGC/CPI/4ªGI-4 Subgerência de Manutenção

043194

SC/SUBEC/CGC/CPI/GMV

Gerência de Máquinas e Viaturas

043173

SC/SUBEC/CGC/CPI/GMV-

Subgerência Técnica

3ª Gerência Industrial

3ª Gerência Industrial

4ª Gerência Industrial

1

043172

SC/SUBEC/CGC/CPI/GMV-

Subgerência de Cadastro e Documentação

2
5


043171

SC/SUBEC/CGC/CPI/GMV-

Subgerência de Combustíveis

3

043170

SC/SUBEC/CGC/CPI/GMV-

Subgerência de Acompanhamento e Socorro

4

043169

SC/SUBEC/CGC/CPI/GMV-

Subgerência de Manutenção

5

043153

SC/SUBEC/CGC/CPI/GCQ

Gerência de Controle de Qualidade

043152

SC/SUBEC/CGC/CPI/GCQ - 1ª Subgerência de Misturas Asfálticas
1

043151

SC/SUBEC/CGC/CPI/GCQ - 2ª Subgerência de Misturas Asfálticas
2

043150

SC/SUBEC/CGC/CPI/GCQ - 3ª Subgerência de Misturas Asfálticas
3

043225

SC/ SUBEC/CGC/ GVE

Gerência de Vias Especiais

043224

SC/SUBEC/COE

Coordenadoria de Operações Especiais

043223

SC/SUBEC/COE/1ªGO

1ª Gerência Operacional

043222

SC/SUBEC/COE/2ªGO

2ª Gerência Operacional

044087

SC/SUBEC/GMC

Gerência de Monumentos e Chafarizes

043128

SC/SUBR

Subsecretaria de Relacionamento com o Cidadão

043127

SC/SUBG

Subsecretaria de Gestão

043160

SC/SUBG/ADS

Administração Setorial

043159

SC/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

043158

SC/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

043157

SC/SUBG/ADS/GAAD

Gerência de Análise e Acompanhamento de Despesa

043156

SC/SUBG/ADS/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

043155

SC/SUBG/ADS/GL

Gerência de Licitação

043154

SC/SUBG/ADS/CA

Centro Arquivístico
6


043725

SC/CICO

Centro Integrado de Controle Operacional

043126

SC/CGCC

Coordenadoria Geral de Controle de Concessões

043165

SC/CCF

Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços
Funerários

043164

SC/CCF/CMF

Comissão Municipal de Controle de Cemitérios e Serviços
Funerários

043163

SC/CCF/GT

Gerência Técnica

043162

SC/CCF/GEE

Gerência de Estudos Econômicos

043161

SC/CCF/GF

Gerência de Fiscalização

7


ANEXO II
Unidades Regionalizadas da Coordenadoria Geral de Conservação
Denominação anterior

Denominação atual

unidade regionalizada

código

unidade regionalizada

código

1ª Coordenadoria Regional de

43230

1ª Coordenadoria Regional de

43230

Conservação AP-1 e AP-2

Conservação AP-1 e AP-2

1ª Gerência de Conservação

43221

1ª Gerência de Conservação

43221

2ª Gerência de Conservação

43220

2ª Gerência de Conservação

43220

3ª Gerência de Conservação

43219

3ª Gerência de Conservação

43219

4ª Gerência de Conservação

43218

Extinta pelo Decreto 34.196

5ª Gerência de Conservação

43217

4ª Gerência de Conservação

43217

6ª Gerência de Conservação

43216

5ª Gerência de Conservação

43216

7ª Gerência de Conservação

43215

6ª Gerência de Conservação

43215

2ª Coordenadoria Regional de

43229

2ª Coordenadoria Regional de

43229

Conservação AP-3

Conservação AP-3

8ª Gerência de Conservação

43214

7ª Gerência de Conservação

43214

9ª Gerência de Conservação

43213

8ª Gerência de Conservação

43213

10ª Gerência de Conservação

43212

9ª Gerência de Conservação

43212

11ª Gerência de Conservação

43211

10ª Gerência de Conservação

43211

12ª Gerência de Conservação

43210

11ª Gerência de Conservação

43210

13ª Gerência de Conservação

43209

12ª Gerência de Conservação

43209

14ª Gerência de Conservação

43208

13ª Gerência de Conservação

43208

15ª Gerência de Conservação

43207

14ª Gerência de Conservação

43207

3ª Coordenadoria Regional de

43228

3ª Coordenadoria Regional de

43228

Conservação AP-4

Conservação AP-3

8


16ª Gerência de Conservação

43206

15ª Gerência de Conservação

43206

17ª Gerência de Conservação

43205

16ª Gerência de Conservação

43205

18ª Gerência de Conservação

43204

17ª Gerência de Conservação

43204

19ª Gerência de Conservação

43203

18ª Gerência de Conservação

43203

4ª Coordenadoria Regional de

43227

4ª Coordenadoria Regional de

43227

Conservação AP-5

Conservação AP-3

20ª Gerência de Conservação

43202

19ª Gerência de Conservação

43202

21ª Gerência de Conservação

43201

20ª Gerência de Conservação

43201

22ª Gerência de Conservação

43200

21ª Gerência de Conservação

43200

23ª Gerência de Conservação

43234

22ª Gerência de Conservação

43234

24ª Gerência de Conservação

43199

23ª Gerência de Conservação

43199

9


ANEXO III
Quadro Demonstrativo da Distribuição das Áreas de Abrangência
Unidades Regionalizadas da Coordenadoria Geral de Conservação
UNIDADES
Áreas de

Gerências de

Planejamento

Conservação
1ª Gerência de

ÁREAS DE ABRANGÊNCIA
Regiões Administrativas

Portuária

Iª

Conservação

2ª Gerência de
1ª Coordenadoria

Caju, Gamboa, Santo
Cristo e Saúde

IIª

Centro

Centro

XXIª

Ilha de Paquetá

Paquetá

IIIª

Rio Comprido

Catumbi, Cidade Nova,

Conservação

Regional de

Bairros

Estácio e Rio Comprido
São Cristóvão

VIIª

Benfica, Mangueira, São

Conservação AP1

Cristóvão e Vasco da

e AP2

Gama

3ª Gerência de

XXIIIª

Santa Teresa

Santa Teresa

Vª

Copacabana

Copacabana e Leme

VIª

Lagoa (parte)

Gávea, Ipanema, Jardim

Conservação
Botânico, Lagoa, Leblon
e Vidigal

4ª Gerência de

XXVIIª

Rocinha

Rocinha

IVª

Botafogo

Botafogo, Catete,

Conservação

Cosme Velho,
Flamengo, Glória,
Humaitá, Laranjeiras e
Urca

10


UNIDADES
Áreas de

Gerências de

Planejamento

Conservação
5ª Gerência de

ÁREAS DE ABRANGÊNCIA
Regiões Administrativas

Tijuca (parte)

VIIIª

Conservação

Praça da Bandeira e
Tijuca

Vila Isabel

IXª

1ª Coordenadoria

Bairros

Andaraí, Grajaú,
Maracanã e Vila Isabel

Regional de
Conservação AP1

6ª Gerência de

e AP2

Conservação

7ª Gerência de

VIª

Lagoa (parte)

São Conrado

VIIIª

Tijuca (parte)

Alto da Boa Vista

XIIª

Inhaúma

Del Castilho, Engenho

Conservação

da Rainha, Higienópolis,
Inhaúma, Maria da
Graça e Tomás Coelho

XIIIª

Méier (parte)

Jacaré

XXVIIIª

Jacarezinho

Jacarezinho

XXIXª

Complexo do Alemão

Complexo do Alemão

XIIIª

Méier (parte)

Abolição, Água Santa,

2ª Coordenadoria
Regional de
Conservação AP3

8ª Gerência de
Conservação

Cachambi, Encantado,
Engenho de Dentro,
Engenho Novo, Lins de
Vasconcelos, Méier,
Piedade, Pilares,
Riachuelo, Rocha,
Sampaio, São Francisco
Xavier e Todos os
Santos

9ª Gerência de

Ramos

Xª

Conservação

Bonsucesso,
Manguinhos, Olaria e
Ramos

11


UNIDADES
Áreas de

Gerências de

Planejamento

Conservação
9ª Gerência de

ÁREAS DE ABRANGÊNCIA
Regiões Administrativas

Ramos

Xª

Conservação

Bairros

Bonsucesso,
Manguinhos, Olaria e
Ramos

10ª Gerência de

XXXª

Complexo da Maré

Maré

XIª

Penha

Brás de Pina, Penha

Conservação

Circular e Penha
Vigário Geral

XXXIª

Cordovil, Jardim
América, Parada de

2ª Coordenadoria

Lucas e Vigário Geral

Regional de
Conservação AP3

11ª Gerência de

Ilha do Governador

XXª

Conservação

Bancários, Cacuia,
Cidade Universitária,
Cocotá, Freguesia (Ilha
do Governador), Galeão,
Jardim Carioca, Jardim
Guanabara, Moneró,
Pitangueiras,
Portuguesa, Praia da
Bandeira, Ribeira, Tauá
e Zumbi

12ª Gerência de

Irajá

XIVª

Conservação

Colégio, Irajá, Vicente
de Carvalho, Vila
Cosmos, Vila da
Penha e Vista Alegre

12


UNIDADES

ÁREAS DE ABRANGÊNCIA

Áreas de

Gerências de

Planejamento

Conservação
13ª Gerência

Regiões Administrativas

Madureira

XVª

Bairros

Bento Ribeiro,

de

Campinho, Cascadura,

Conservação

Cavalcanti, Engenheiro
Leal, Honório Gurgel,
Madureira, Marechal
Hermes, Oswaldo Cruz,
Quintino Bocaiúva,

2ª Coordenadoria

Rocha Miranda, Turiaçu

Regional de

e Vaz Lobo

Conservação AP3

14ª Gerência

Anchieta

XXIIª

Anchieta, Guadalupe,

de

Parque Anchieta e

Conservação

Ricardo de Albuquerque
Pavuna

XXVª

Acari, Barros Filho,
Coelho Neto, Costa
Barros, Parque
Colúmbia e Pavuna

15ª Gerência

Jacarepaguá (parte)

XVIª

Anil, Freguesia

de

(Jacarepaguá), Gardênia

Conservação

Azul, Jacarepaguá
(parte) e Pechincha

3ª Coordenadoria
Regional de
Conservação AP4

16ª Gerência

XXXIVª

Cidade de Deus

Cidade de Deus

XVIª

Jacarepaguá (parte)

Curicica, Jacarepaguá

de

(parte), Praça Seca,

Conservação

Tanque, Taquara e Vila
Valqueire

17ª Gerência

Barra da Tijuca (parte)

XXIVª

de

Barra da Tijuca,
Itanhangá e Joá

Conservação

13


UNIDADES

ÁREAS DE ABRANGÊNCIA

Áreas de

Gerências de

Regiões Administrativas

Planejamento

Conservação

3ª Coordenadoria

18ª Gerência

Regional de

de

Recreio dos

Conservação AP4

Conservação

Bandeirantes, Vargem

Barra da Tijuca (parte)

XXIVª

Bairros

Camorim, Grumari,

Grande e Vargem
Pequena
19ª Gerência

XXXIIIª

Realengo (parte)

Campo dos Afonsos,

de

Deodoro, Jardim

Conservação

Sulacap, Magalhães
Bastos, Realengo (parte)
e Vila Militar

20ª Gerência
4ª Coordenadoria
Regional de

XXXIIIª

Realengo (parte)

Realengo (parte)

XVIIª

Bangu

Bangu, Gericinó, Padre

de
Conservação

Miguel e Senador

Conservação AP5

Câmara
21ª Gerência

Campo Grande

XVIIIª

Campo Grande,

de

Cosmos, Inhoaíba,

Conservação

Santíssimo e Senador
Vasconcelos

22ª Gerência

Santa Cruz

XIXª

de

Paciência, Santa Cruz e
Sepetiba

Conservação
23ª Gerência

Guaratiba

XXVIª

Barra de Guaratiba,

de

Guaratiba e Pedra de

Conservação

Guaratiba

14