RESOLUÇÃO SMS Nº 4374

DE 20 DE ABRIL DE 2020

/Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de
Saúde no Ponto Facultativo do dia 24.04.2020./

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 47376 de 18 de abril de 2020.
RESOLVE:

Art. 1º As Unidades de Atenção Primária, Policlínicas e Ambulatórios dos Hospitais,
durante o ponto facultativo do dia 24 de abril de 2020, o expediente será normal.
Art. 2º As Unidades de Urgência, Emergência e de Internação, como UPAS, Hospitais e
outras Unidades que não admitam paralisação, deverão funcionar normalmente.
Art. 3º O Laboratório Municipal de Saúde Pública e o Pronto Atendimento a Fiscalização
Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses,
o expediente será em sistema de plantão.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2020

CAROLINA ALTOÉ VELASCO, substituta da Secretária Municipal de Saúde

D.O. RIO 22.04.2020
Republ. em 27.04.2020

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