DECRETO Nº 19598 DE DE FEVEREIRO DE 2001
Altera o art. 3º do Decreto nº 19415 de 01 de janeiro de 2001.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Decreto N.º 19.415 de 01 de janeiro de 2001, por
força da inclusão da Secretaria Municipal das Culturas na Macrofunção
Desenvolvimento Urbano.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo anterior, o art. 3º do Decreto nº
19.415 de 01 de janeiro de 2001 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ................................................................................................
...............................................................................................................
DESENVOLVIMENTO URBANO: Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos,
Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Transportes,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal das Culturas e Companhia
Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB".
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2001 - 437º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 28.02.2001