DECRETO RIO Nº 48444

DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional Secretaria
Municipal de Planejamento Urbano - SMPU.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Planejamento Urbano - SMPU, código 2300, conforme consta do Anexo que acompanha
o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

49291

47874

82081

51127

49293

47874

82075

51400

49304

47875

82080

51401

49298

47875

82126

51401

49299

47875

82127

51402

49300

47875

82128

51402

49301

47875

49302

47875

49303

47875

49305

47875

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
1


Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2021- 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 18.01.2021
Retif. em 22.01.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
002300

SMPU

Secretaria Municipal de Planejamento Urbano

003867 Secretário Municipal

S/E

049281

Chefe de Gabinete

DAS10.A

070403

Assessor I

DAS09

049276

Assessor II

DAS08

075373

Assessor II

DAS08

075201

Assistente I

DAS06

002306

PU/FMDU

Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

049701

PU/CARFU

048315

PU/CMPC

047848

PU/COMPUR

Conselho Municipal de Política Urbana

047312

PU/CMPU

Conselho Municipal de Planejamento Urbano

047833

PU/CPPU

Conselho de Proteção da Paisagem Urbana

051128

PU/OUV

Núcleo de Ouvidoria

Conselho de Administração de Recursos do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Urbano
Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de
Janeiro

080233 Ouvidor de Núcleo I

DAS06

002309

PU/IRPH

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade

075333

Presidente

DAS10.A

075332

Assistente I

DAS06

075331

Auxiliar de Chefia I

DAI05

2


047845

PU/IRPH/CEP

Coordenadoria de Estudos e Planos

049154

Coordenador I

DAS09

047844

PU/IRPH/CEP/GP

Gerência de Proteção

049152

Gerente II

DAS07

047843

PU/IRPH/CEP/GP/SCP

Subgerência de Cadastro e Pesquisa

049150

Subgerente II

DAS06

047842

PU/IRPH/CEP/GP/SUBAR

Subgerência de Arqueologia

049148

Subgerente II

DAS06

047839

PU/IRPH/CEP/CCPD

Centro Carioca de Patrimônio e Design

049143

Gerente III

DAS06

047841

PU/IRPH/CCPC

Coordenadoria de Conservação do Patrimônio Cultural

049147

Coordenador I

DAS09

047840

PU/IRPH/CCPC/GCM

Gerência de Conservação e Monitoramento

049145

Gerente II

DAS07

047838 PU/IRPH/CCPC/GCM/ETPC
049141

Gerente III

047837 PU/IRPH/CCPC/GCM/1º ET
049139

Escritório Técnico Paisagem Cultural
DAS06
1º Escritório Técnico – Corredor Cultural Centro

Gerente III

DAS06

047836 PU/IRPH/CCPC/GCM/2º ET
049137

2º Escritório Técnico – Norte/Oeste

Gerente III

DAS06

047835 PU/IRPH/CCPC/GCM/3º ET
049135
048773
070395

Gerente III
PU/IRPH/CCPC/GCM/SMB
T

DAS06
Subgerência de Monitoramento de Obras em Bens Tombados

Subgerente IV

048772 PU/IRPH/CCPC/GCM/SPBT
070394

3º Escritório Técnico - Zona Sul

DAI05
Subgerência de Projetos em Bens Tombados

Subgerente IV

048771 PU/IRPH/CCPC/GCM/SPEU

DAI05
Subgerência de Projetos em Espaços Urbanos Protegidos

070393

Subgerente IV

DAI05

047897

PU/CGPP

Coordenadoria Geral de Planejamento e Projetos

049338

Coordenador Geral

DAS10.B

049337

Assessor II

DAS08

049336

Assessor III

DAS07

049335

Assistente I

DAS06

047864

PU/CGPP/CP

Coordenadoria de Projetos

049268

Coordenador I

DAS09

3


049265

Assessor II

DAS08

049266

Assessor II

DAS08

049267

Assessor II

DAS08

049263

Assistente I

DAS06

049264

Assistente I

DAS06

049261

Assistente II

DAI06

049262

Assistente II

DAI06

047852

PU/CGPP/CP/GAC

Gerência de Avaliação de Custos

049185

Gerente

DAS08

047851

PU/CGPP/CP/GDP

Gerência de Documentação de Projetos

049182

Gerente II

DAS07

047877

PU/CGPP/CPL

Coordenadoria de Planejamento Local

049322

Coordenador I

DAS09

049321

Assessor III

DAS07

049318

Assistente I

DAS06

049319

Assistente I

DAS06

049320

Assistente I

DAS06

049316

Assistente II

DAI06

049317

Assistente II

DAI06

047863

PU/CGPP/CPL/GPL - AP 1
e AP 2

Gerência de Planejamento Local - AP 1 e AP 2

049260

Gerente II

DAS07

049259

Assistente I

DAS06

049258

Assistente II

DAI06

047862 PU/CGPP/CPL/GPL - AP 3

Gerência de Planejamento Local - AP 3

049257

Gerente II

DAS07

049256

Assistente I

DAS06

049255

Assistente II

DAI06

047861 PU/CGPP/CPL/GPL - AP 4

Gerência de Planejamento Local - AP 4

049254

Gerente II

DAS07

049253

Assistente I

DAS06

049252

Assistente II

DAI06

047860

PU/CGPP/CPL/GPL - AP 5

Gerência de Planejamento Local - AP 5

049251

Gerente II

DAS07

049250

Assistente I

DAS06

049249

Assistente II

DAI06

4


047876

PU/CGPP/CPT

Coordenadoria de Planejamento Territorial

049312

Coordenador I

DAS09

049311

Assessor III

DAS07

049308

Assistente I

DAS06

049309

Assistente I

DAS06

049310

Assistente I

DAS06

049307

Assistente II

DAI06

072420

Assistente II

DAI06

051402

PU/CGPP/CPT/GOU

Gerência de Operações Urbanas

082128

Gerente II

DAS07

082127

Gerente de Processo III

DAS06

051401

PU/CGPP/CPT/GNL

Gerência de Nomenclatura de Logradouros

082080

Gerente II

DAS07

082126

Gerente III

Gerente III

047878

PU/CGPP/GNIU

Gerência de Normas e Informações Urbanísticas

049326

Gerente I

DAS08

049325

Assistente I

DAS06

049323

Assistente II

DAI06

047879

PU/CGPP/GM

Gerência de Macroplanejamento

049331

Gerente I

DAS08

049330

Assessor III

DAS07

049328

Assistente I

DAS06

049327

Assistente II

DAI06

051400

PU/EMPM

Escritório de Monitoramento de Projetos e Metas

082075

Coordenador I

DAS09

051127

PU/ADS

Administração Setorial

080239

Diretor I

DAS09

082081

Assistente I

DAS06

5