LEI Nº 5.682

DE 2 DE JANEIRO DE 2014.

Inclui

na

Lei

nº

5.242/2011,

o

Grêmio

Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do
Salgueiro como de utilidade pública.
Autor: Vereador Dr. João Ricardo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Fica incluído o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro,
no art. 2º da Lei nº 5.242, de 17 de janeiro de 2011, que trata da Consolidação
Municipal de Utilidades Públicas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 03.01.2014

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