ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 11.862, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002.
(republicada no DOE nº 242, de 22 de fevereiro de 2005- suplemento)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício econômico-financeiro de 2003.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício
econômico-financeiro de 2003, a preços de julho de 2002, compreendendo o Orçamento Fiscal
referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e
Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Art. 2º - A Receita Geral Bruta do Estado para o exercício econômico-financeiro de
2003 é estimada em R$ 13.245.996.328,00 (Treze bilhões, duzentos e quarenta e cinco milhões,
novecentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e oito reais), com a seguinte classificação da
Receita, segundo as Categorias Econômicas e tipos de administração:
Em R$ 1,00
I - RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECEITAS CORRENTES
1. Receita Tributária
2. Receita de Contribuições
3. Receita Patrimonial
4. Receita Agropecuária
5. Receita Industrial
6. Receita de Serviços
7. Transferências Correntes
8. Outras Receitas Correntes
9. Deduções da Receita Corrente
RECEITAS DE CAPITAL
1. Operações de Crédito
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
4. Transferências de Capital
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Transferências do DETRAN para Administração Direta
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA incluídas
transferências do DETRAN p/Administração Direta
II - RECEITAS DAS AUTARQUIAS

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11.416.994.356
8.793.492.700
147.048.295
286.707.122
1.431.297
1.446.049
42.929.937
2.562.586.868
655.641.297
(1.074.289.209)
418.923.020
410.640.450
465.000
4.443.000
3.374.570
11.835.917.376
86.167.058
11.922.084.434


(Incluídas as atribuições ao IPE e excluídas as demais transferências do Tesouro)
RECEITAS CORRENTES
1.319.179.626
1. Receita Tributária
220.099.869
2. Receita de Contribuições
867.638.810
3. Receita Patrimonial
19.755.962
4. Receita Agropecuária
300.000
5. Receita Industrial
200.000
6. Receita de Serviços
97.369.175
7. Transferências Correntes
13.542.000
8. Outras Receitas Correntes
100.273.810
RECEITAS DE CAPITAL
12.393.000
1. Alienação de Bens
4.000.000
2. Amortização de Empréstimos
393.000
3. Transferências de Capital
8.000.000
TOTAL DAS AUTARQUIAS
1.331.572.626
Transferências do DETRAN para Administração Direta
(86.167.058)
TOTAL DAS AUTARQUIAS excluídas transferências
1.245.405.568
do DETRAN p/Adm. Direta
III - RECEITAS DAS FUNDAÇÕES
(Excluídas as transferências do Tesouro)
RECEITAS CORRENTES
1. Receita Patrimonial
2. Receita Agropecuária
3. Receita Industrial
4. Receita de Serviços
5. Transferências Correntes
6. Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
1. Alienação de Bens
2. Transferências de Capital
TOTAL DAS FUNDAÇÕES
TOTAL GERAL BRUTO DA RECEITA
Transf. ao IPE da Adm. Direta e Indireta
TOTAL GERAL CONSOLIDADO DA RECEITA

71.160.916
5.288.256
518.300
5.203.170
41.706.458
15.703.765
2.740.967
7.345.410
209.800
7.135.610
78.506.326
13.245.996.328
(173.865.490)
13.072.130.838

Art. 3º - A Despesa Geral Bruta do Estado para o exercício econômico-financeiro de
2003 é fixada em R$ 13.245.996.328,00 (Treze bilhões, duzentos e quarenta e cinco milhões,
novecentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e oito reais), discriminada a seguir, a
classificação da Despesa, segundo as Categorias Econômicas e tipo de administração:´
I - DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
DESPESAS CORRENTES
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2 - Outras Despesas Correntes

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9.708.651.562
5.556.078.541
3.972.789.890

2


3 - Juros e Encargos da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL
1 - Investimentos
2 - Amortização da Dívida
3 - Inversões Financeiras
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
II - DESPESAS DAS AUTARQUIAS
DESPESAS CORRENTES
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2 - Outras Despesas Correntes
3 - Juros e Encargos da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL
1 - Investimentos
2 - Amortização da Dívida
3 - Inversões Financeiras
TOTAL DAS AUTARQUIAS
III - DESPESAS DAS FUNDAÇÕES
DESPESAS CORRENTES
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2 - Outras Despesas Correntes
3 - Juros e Encargos da Dívida
DESPESAS DE CAPITAL
1 - Investimentos
2 - Amortização da Dívida
TOTAL DAS FUNDAÇÕES
TOTAL GERAL BRUTO DA DESPESA
Contribuições a IPE da Adm. Direta e Indireta
TOTAL GERAL CONSOLIDADO DA DESPESA

179.783.131
1.211.146.404
484.955.080
597.089.999
129.101.325
50.000.000

50.000.000
10.969.797.966
1.362.893.838

546.884.380
814.646.258
1.363.200
491.982.237
481.576.289
3.193.800
7.212.148
1.854.876.075
367.190.657
187.559.596
179.389.691
241.370
54.131.630
53.100.130
1.031.500
421.322.287
13.245.996.328
(173.865.490)
13.072.130.838

§ 1º - A despesa será executada de acordo com o Programa de Trabalho de cada unidade
orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o artigo 9º, inciso III, desta Lei.
§ 2º - A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação pela
natureza da despesa ao nível de elemento e de rubrica, estabelecida pela Contadoria e AuditoriaGeral do Estado - CAGE, da Secretaria da Fazenda.
§ 3º - A realização de despesas com obras, não previstas no Anexo VII desta Lei,
depende de prévia autorização legislativa.
§ 4º - O valor previsto por obra especificada no Demonstrativo de Investimentos por
Projeto e por Obra não se constitui em limite máximo autorizado para a referida obra, não
podendo, contudo, serem excedidos os valores globais das dotações dos respectivos projetos.
Art. 4º - Durante a execução orçamentária, sempre que a variação positiva acumulada
do Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), for igual ou
superior a 15% (quinze por cento), contada a partir de 1º de janeiro de 2003, poderá ser

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3


procedida a atualização dos saldos das dotações, apurados no último dia do mês em que
sobrevier a referida variação, limitado ao percentual de crescimento da Receita Corrente.
§ 1º - Realizada uma atualização monetária, nas condições estabelecidas no "caput", a
atualização seguinte levará em conta a variação dos índices, a contar do mês subseqüente ao
utilizado para o cálculo da atualização anterior.
§ 2º - No caso de indisponibilidade do IGP-M/FGV, será utilizada a variação percentual
do crescimento das receitas correntes do Estado, contado a partir de 1º de janeiro de 2003, para a
atualização dos saldos das dotações mencionadas no "caput", apuradas no dia 15 do mês seguinte
em que sobrevier a variação de que trata este parágrafo.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, durante o exercício financeiro,
créditos suplementares para suprir as dotações que resultarem insuficientes para:
I - alterar grupo de despesa no Projeto 9062 - Municipalização Solidária da Saúde,
desde que não haja modificação no valor previsto do gasto do respectivo projeto;
II - atender despesas relativas à aplicação ou transferência de receitas vinculadas que
excedam à previsão orçamentária correspondente;
III - atender despesas relativas aos seguintes Grupos de Despesa: Pessoal e Encargos
Sociais, Juros e Encargos da Dívida e Amortização da Dívida, segundo as leis vigentes;
IV - atender despesas do grupo Outras Despesas Correntes, com características de
pessoal e de carácter indenizatório, como diárias, auxílio-refeição, auxílio-transporte, ajuda de
custo, além do limite previsto no item VII;
V - aplicação de receitas próprias das entidades da Administração Indireta do Estado
que excedam à previsão orçamentária correspondente;
VI - aplicação de receitas de convênios intragovernamentais, nos casos em que os
recursos a serem repassados já estejam previstos na Lei Orçamentária;
VII - atender despesas do Grupo "Outras Despesas Correntes" até o limite de 10% (dez
por cento) do valor da dotação orçamentária inicial atualizada, consignada em cada
projeto/atividade.
§ 1º - A abertura de crédito suplementar somente será possível para Grupo de Despesa
já existente na unidade orçamentária a que se referir.
§ 2º - Para atender as suplementações previstas no inciso VII, deste artigo, não servirá
de fonte de recursos a redução nas dotações relativas às despesas de Pessoal e Encargos Sociais e
Serviços da Dívida Pública.
Art. 6º - Fica vedada a utilização dos recursos consignados em Ações e Serviços de
Saúde para abertura de créditos adicionais a qualquer título, exceto nos programas relativos à
saúde no Orçamento do Estado.
Art. 7º - Durante a execução orçamentária, o Poder Executivo deverá tomar as medidas
necessárias para adequar a programação das despesas autorizadas à estimativa ou o efetivo
ingresso das receitas, em cumprimento ao que dispõem os artigos 47 a 50, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964.

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4


Art. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar, como antecipação da receita,
operações de crédito até o limite de 15% (quinze por cento) da receita líquida.
Art. 9º - Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de
administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Relação dos Projetos com Recursos do Tesouro - Vinculados por Lei - Anexo IV;
V - Demonstrativo da Receita por Fonte e Despesa por Função - Anexo V;
VI - Demonstrativo da Receita e da Despesa, segundo as Categorias Econômicas Anexo VI;
VII - Demonstrativo de Investimentos de Interesse Geral e Regional discriminados por
projeto e por obra, com a indicação da origem dos recursos - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo dos Investimentos de Interesse Geral e Regional em
Equipamentos, exceto os destinados aos Serviços-Meios, discriminados por tipo de equipamento
com indicação da origem dos recursos - Anexo VIII;
IX - Demonstrativo das Despesas com Prestação de Serviços-Fins e de Serviços-Meios,
discriminadas por atividade - Anexo IX;
X - Demonstrativos da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias Econômicas Anexo X;
XI - Demonstrativo da Origem e Base Legal dos Recursos Federais, repassados ao
Orçamento do Estado, para Programas Federais, bem como das Obras e Financiamentos com
Recursos Federais no Orçamento do Estado;
XII - Demonstrativo da Compatibilidade da Programação do Orçamento com os
Objetivos e Metas Fiscais.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2003.
Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 16 de dezembro de 2002.
ANEXO I
ALTERAÇÕES APROVADAS:
Nº ordem (Nº emenda)
Ementa
Texto
1 (94)
Destina Recurso para aCria o Projeto/Atividade denominado
implantação
de
uma"Incubadora Industrial no Município de
Incubadora Industrial noCampo Bom.", no Órgão 16 - SECRETARIA
Município de CampoDO
DESENVOLVIMENTO
E
DOS
Bom.
ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação:
"Dotar o Município de Campo Bom de
recursos para a implementação de uma

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5


Incubadora Industrial.", destinando R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais) para sua
dotação.

2 (118)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 1749 - APOIO A
INICIATIVAS MUNICIPAIS, do Órgão 16 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
Cria
Projeto/AtividadeCria o Projeto/Atividade denominado
que destina recursos para"Preservação do acervo documental do
a preservação do acervoInstituto Histórico e Geográfico do Rio
histórico documental doGrande do Sul", no Órgão 11 Instituto
Histórico
eSECRETARIA DA CULTURA, da Fonte de
Geográfico do Rio GrandeRecurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo
do Sul.
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com
a seguinte especificação: "Organizar o acervo
histórico documental do Instituto Histórico e
Geográfico do Rio Grande do Sul para
disponibilizá-lo
às
Universidades,
pesquisadores e ao público em geral.",
destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil
Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2154 - PLANEJAMENTO,
EXECUCAO
E
CONTROLE
DO
PROGRAMA DE TRABALHO DA SCP, do
Órgão
13
SECRETARIA
DA
COORDENACAO E PLANEJAMENTO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais).

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6


3 (125)

4 (126)

Cria
Projeto/AtividadeCria o Projeto/Atividade denominado
para ampliação e difusão"AMPLIAÇÃO E DIFUSÃO DA REDE DE
da rede de museus do RioMUSEUS", no Órgão 11 - SECRETARIA
Grande do Sul.
DA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICAÇÕES DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"ORGANIZAR, AMPLIAR E DIFUNDIR O
SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS - RS,
TENDO EM CONTA AS DIFERENÇAS
REGIONAIS E AS ESPECIFICIDADES
DAS INSTITUIÇÕES", destinando R$
250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais)
para sua dotação.

Acrescenta
item
Projeto/Atividade
Pavimentação
Comunitária.

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2120 - ORGANIZACAO E
PLANEJAMENTO
DO
DESENVOLVIMENTO CULTURAL, do
Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 250.000,00
(Duzentos e Cinqüenta Mil Reais).
aoAUMENTA Dotação do Projeto/Atividade
3094 - PAVIMENTACAO COMUNITARIA,
do Órgão 18 - SECRETARIA DOS
TRANSPORTES, da Unidade Orçamentária
35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
em R$ 1.000,00 (Um Mil Reais), para o item
de número 0060 do Projeto/Atividade 3094,
que denominar-se-á "Outras Obras".
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2197
APOIO
ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES
FAZENDARIAS,
do
Órgão
14
SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS

http://www.al.rs.gov.br/legis

7


5 (164)

CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
1.000.00 (Um Mil Reais).
Cria
novoCria o Projeto/Atividade denominado
Projeto/Atividade
"Recuperação da Catedral Metropolitana de
destinando recursos para aPorto Alegre", no Órgão 11 - SECRETARIA
recuperação da CatedralDA CULTURA, da Fonte de Recurso 1 Metropolitana de PortoTESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
Alegre
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A
INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS,
com
a
seguinte
especificação: "Transferir recursos para a
Cúria Metropolitana para a recuperação e
restauração da Catedral Metropolitana de
Porto Alegre.", destinando R$ 1.000.000,00
(Um Milhão de Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2081 - FORMULACAO E
COORDENACAO
DA
POLITICA
GOVERNAMENTAL (GOVERNADOR), do
Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO
GOVERNADOR, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais)
e,
o Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE,
do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO
GOVERNADOR, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil Reais)
e,
o Projeto/Atividade 2346 - ASSESSORIA DE
IMPRENSA
DO
GABINETE
DO

http://www.al.rs.gov.br/legis

8


GOVERNADOR, do Órgão 8 - GOVERNO
DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE DO GOVERNADOR, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 250.000,00
(Duzentos e Cinqüenta Mil Reais) e,

6 (360)

o Projeto/Atividade 2937 - PUBLICIDADE,
do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 5 - GABINETE DE
REFORMA AGRARIA, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 250.000,00
(Duzentos e Cinqüenta Mil Reais).
Altera texto da AtividadeAltera o texto do Projeto/Atividade 2635 2635 - Implementação daIMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA
Assistência
HospitalarHOSPITALAR PUBLICA, da Unidade
Pública
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGÃOS
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA
ESTADUAL DA SAUDE.
Passando o mesmo a ter a seguinte redação:
COOPERAR
TECNICAMENTE,
SUPERVISIONAR E COMPLEMENTAR
COM RECURSOS FINANCEIROS A
PRESTACAO DA ASSISTENCIA NOS
HOSPITAIS PUBLICOS MANTIDOS POR
MEIOS DE CONVENIO OU TERMO DE
AJUSTE COM OUTRAS INSTITUICOES:
HOSPITAL DE ALVORADA, HOSPITAL
PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA,
HOSPITAL GERAL DE CAXIAS DO SUL,
HOSPITAL
MUNICIPAL
GETULIO
VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL,
HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS DE
PORTO ALEGRE, HOSPITAL GERAL DE
NOVO HAMBURGO, CASA DE SAUDE
DA COOPFER DE SANTA MARIA,
HOSPITAL
ESCOLA
UFPEL
DE
PELOTAS, HOSPITAL UNIVERSITARIO
DE SANTA MARIA, HOSPITAL DR.
MIGUEL RIET CORREA JR. DE RIO

http://www.al.rs.gov.br/legis

9


7 (377)

8 (601)

GRANDE, HOSPITAL DOM JOÃO
BECKER DE GRAVATAÍ e HOSPITAL
NOSSA SENHORA APARECIDA DE
CAMAQUÃ.
Destina recursos paraInclui Ação no Projeto/Atividade 2406 programa de apoio aAPOIO DESPORTO E LAZER, do Órgão 23
crianças e adolescentes do- SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE
município de RestingaE LAZER, da Unidade Orçamentária 47 Seca, através de ações noFUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO
esporte.
RIO GRANDE DO SUL - FUNDERGS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Apoiar programa a ser
desenvolvido pela Prefeitura Municipal de
Restinga Seca visando o atendimento de
crianças e adolescentes carentes, através de
atividades esportivas extra-curriculares, por
meio da criação e manutenção de escolinhas
de futebol de campo, futsal, handebol e de
vôlei, assim como na área do atletismo.",
destinando R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais)
para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2197
APOIO
ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES
FAZENDARIAS,
do
Órgão
14
SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Cria
ação
noAUMENTA Dotação do Projeto/Atividade
Projeto/Atividade 4046 -4046 - POLITICA PUBLICA ESTADUAL
Política Pública EstadualPARA AS PPDS E PPAHS, do Órgão 19 para as PPDS e PPHS.
SECRETARIA DA EDUCACAO, da
Unidade Orçamentária 55 - FUNDACAO DE
ARTIC. E DESENV. DE POLÍTICAS
PUBLICAS PARA PPD E PPAH NO RGSFADERS, da Fonte de Recurso 6 CONVENIOS, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES

http://www.al.rs.gov.br/legis

10


PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em
R$ 50.000.00 (Cinqüenta Mil Reais).

9 (602)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2462 - PUBLICIDADE, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
6 - CONVENIOS, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).
Construção do Pavilhão daCria o Projeto/Atividade denominado
Festa do Caminhoneiro,"Pavilhão da Festa do Caminhoneiro em São
em São Marcos.
Marcos", no Órgão 23 - SECRETARIA DO
TURISMO, ESPORTE E LAZER, da Fonte
de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação:
"Construção de um pavilhão para realização
do evento maior que São Marcos comemora
anualmente, a "Festa do Caminhoneiro", para
estímulo do turismo regional da Serra.",
destinando R$ 500.000.00 (Quinhentos Mil
Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
1743
INFORMATIZAÇÃO
DO
SISTEMA
ESTADUAL DE TURISMO, do Órgão 23 SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E
LAZER, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem Mil Reais) e,
o Projeto/Atividade 2082 - PUBLICIDADE,
do Órgão 8 - GOVERNO DO ESTADO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE DO
GOVERNADOR, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,

http://www.al.rs.gov.br/legis

11


10 (627)

11 (662)

reduzindo-se deste a importância de R$
400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).
Cria Atividade Apoio aoCria o Projeto/Atividade denominado "Apoio
Sistema
Municipal
eao Sistema Municipal e Comunitário de
Comunitário de Creches. Creches", no Órgão 21 - SECRETARIA DO
TRABALHO,
CIDADANIA
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERÊNCIAS A
MUNICÍPIOS, com a seguinte especificação:
"Apoiar os Municípios e Entidades
Comunitárias na Manutenção e Ampliação de
Creches,
incluindo
equipamentos
e
construção.", destinando R$ 300.000,00
(Trezentos Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 1405 - PROMOCAO E
GERACAO DE TRABALHO, do Órgão 21 SECRETARIA
DO
TRABALHO,
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS
A
MUNICIPIOS,
reduzindo-se deste a importância de R$
300.000,00 (Trezentos Mil Reais).
Altera o Nome doAltera o texto do Projeto/Atividade 2635 Hospital Geral de NovoIMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTENCIA
Hamburgo, para HospitalHOSPITALAR PUBLICA da Unidade
Municipal
de
NovoOrçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
Hamburgo.
CENTRAIS, do Órgão 20 - SECRETARIA
ESTADUAL DA SAUDE. Incluindo-se no
mesmo a seguinte expressão: COOPERAR
TECNICAMENTE, SUPERVISIONAR E
COMPLEMENTAR COM RECURSOS
FINANCEIROS A PRESTACAO DA
ASSISTENCIA
NOS
HOSPITAIS
PUBLICOS MANTIDOS POR MEIOS DE
CONVENIO OU TERMO DE AJUSTE
COM
OUTRAS
INSTITUICOES:
HOSPITAL DE ALVORADA, HOSPITAL
PADRE JEREMIAS DE CACHOEIRINHA,
HOSPITAL GERAL DE CAXIAS DO SUL,
HOSPITAL
MUNICIPAL
GETÚLIO

http://www.al.rs.gov.br/legis

12


12 (672)

13 (716)

VARGAS DE SAPUCAIA DO SUL,
HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS DE
PORTO
ALEGRE,
HOSPITAL
MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO,
CASA DE SAUDE DA COOPFER DE
SANTA MARIA, HOSPITAL ESCOLA
UFPEL
DE
PELOTAS,
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA,
HOSPITAL DR. MIGUEL RIET CORREA
JR. DE RIO GRANDE.
Construção ou aquisiçãoAUMENTA Dotação do Projeto/Atividade
de prédio para a instalação2808 - PROGRAMA DE INOVACAO E
de uma incubadora ouDESENVOLVIMENTO DE SETORES
berçário industrial noESTRATEGICOS,
do
Órgão
16
município
de
SãoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
Francisco de Paula.
E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 1 - PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, em
R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil
Reais), para co’nstrução ou aquisição de
prédio para a instalação de uma incubadora
ou berçário industrial no município de São
Francisco de Paula.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 8281 - FUNDO DE
TERRAS DO RIO GRANDE DO SUL FUNTERRA/RS, do Órgão 8 - GOVERNO
DO ESTADO, da Unidade Orçamentária 97 FUNDO DE TERRAS DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - FUNTERRA, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 250.000,00
(Duzentos e Cinqüenta Mil Reais).
Altera
o
texto
doAltera o texto do Projeto/Atividade 2365 Projeto/Atividade 2365 ACESSO,
MANUTENCAO
E
QUALIFICACAO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL, da Unidade Orçamentária
1 - GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO.
Passando o mesmo a ter a seguinte redação:

http://www.al.rs.gov.br/legis

13


14 (718)

ASSEGURAR AO CIDADAO(A) O
DIREITO AO ENSINO FUNDAMENTAL
NAS
MODALIDADES
REGULAR,
PRIORITARIAMENTE EM ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL, EDUCACAO DE
JOVENS E ADULTOS E EDUCACAO
ESPECIAL:
AMPLIANDO
O
MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE
JOVENS E ADULTOS - MOVA;
CONSTRUINDO,
RECONSTRUINDO,
AMPLIANDO
E
CONSERVANDO
PREDIOS ESCOLARES; MANTENDO E
QUALIFICANDO OS MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS;
GARANTINDO
A
MANUTENCAO
DAS
ESCOLAS;
OPORTUNIZANDO
A
FORMACAO
CONTINUADA DOS TRABALHADORES
EM EDUCACAO E IMPLEMENTANDO A
PROPOSTA
PEDAGOGICA
DAS
ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO
FUNDAMENTAL, VIABILIZANDO A
PARTICIPACAO
DE
TODOS
OS
SEGMENTOS DA UNIDADE ESCOLAR.
Altera
o
texto
doAltera o texto do Projeto/Atividade 4498 Projeto/Atividade 4498. CENTRO
DE
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLOGICO, da
Unidade Orçamentária 69 - FUNDACAO
ESTADUAL DE PRODUCAO E PESQUISA
EM SAUDE - FEPPS, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE.
Passando o mesmo a ter a seguinte redação:
OTIMIZAR
A
ESTRUTURA
DE
PESQUISA
CIENTIFICA
E
TECNOLOGICA
ATRAVES
DO
AUMENTO
DE
CAPACITACAO
OPERACIONAL E TREINAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, ASSIM COMO
DESENVOLVER PROJETOS NAS AREAS
DE DIAGNOSTICO LABORATORIAL,
PRODUCAO
DE
MEDICAMENTOS,
SANGUE
E
HEMODERIVADOS
E
BIOMEDICINA,
BEM
COMO
PRESTACAO DE ASSESSORAMENTO
TECNOLÓGICO AOS LABORATÓRIOS
DE
MANIPULAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS EXISTENTES OU A
SEREM
IMPLANTADOS
PELOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

14


15 (720)

16 (790)

Altera
o
texto
doAltera o texto do Projeto/Atividade 2228 Projeto/Atividade 2228. ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO
RURAL ATRAVES DA EMATER, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGÃOS CENTRAIS, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
Passando o mesmo a ter a seguinte redação:
TRANSFERIR RECURSOS A EMATER, A
FIM DE QUE ESTA PROMOVA AÇÕES
DE
ASSISTÊNCIA
TÉCNICA
E
EXTENSÃO RURAL, VISANDO O
DESENVOLVIMENTO
RURAL
SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, PRIORITARIAMENTE
AGRICULTORES(AS)
FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS
DE
REFORMA
AGRÁRIA,
PESCADORES(AS)
ARTESANAIS,
COMUNIDADES
INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E JOVENS
TRABALHADORES
RURAIS,
BEM
COMO A PROMOÇÃO E DIFUSÃO DE
CONHECIMENTOS E INFORMAÇÕES
TECNOLÓGICAS
COM
VISTA
A
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SETOR LEITEIRO
DO ESTADO.
Cria
Projeto/AtividadeCria o Projeto/Atividade denominado
que destina recursos para"Aquisição da equipamentos, conclusão e
aquisição
demanutenção dos prédios da FUNDACOR equipamentos, conclusão eFundação
Educacional
Comunitária
manutenção dos prédiosRegional.", no Órgão 21 - SECRETARIA DO
da
FUNDACOR
-TRABALHO,
CIDADANIA
E
Fundação
EducacionalASSISTENCIA SOCIAL, da Fonte de
Comunitária Regional.
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A
INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS,
com
a
seguinte
especificação: "Proporcionar a jovens acesso
ao ensino técnico de qualidade e oferecer
melhores condições para que a população
economicamente ativa da região carbonífera
disponha
de
cursos
de
capacitação/qualificação
profissional
de
qualidade, gerando emprego e renda.",
destinando R$ 150.000,00 (Cento e Cinqüenta

http://www.al.rs.gov.br/legis

15


Mil Reais) para sua dotação.

17 (791)

18 (792)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 1405 - PROMOCAO E
GERACAO DE TRABALHO, do Órgão 21 SECRETARIA
DO
TRABALHO,
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).
Cria
Projeto/AtividadeCria o Projeto/Atividade denominado
que destina recursos para"Pesquisa e documentação da história da
pesquisa e documentaçãoAssociação de Artes Plásticas Francisco
da história da AssociaçãoLisboa", no Órgão 11 - SECRETARIA DA
de
Artes
PlásticasCULTURA, da Fonte de Recurso 1 Francisco Lisboa.
TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A
INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS,
com
a
seguinte
especificação: "Pesquisa e documentação da
história da Associação de Artes Plásticos
Francisco Lisboa, e realização de exposição
com obras dos artistas que fizeram e fazem a
sua história.", destinando R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2292 - FOMENTO
INDUSTRIAL, do Órgão 16 - SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO
E
DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).
- Destina recursos para aAUMENTA Dotação do Projeto/Atividade

http://www.al.rs.gov.br/legis

16


implantação de consórcio1485 - GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS,
de Usina Regional dedo Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS
Reciclagem,
paraPUBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade
utilização dos municípiosOrçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
da região sul.
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, em
R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).

19 (793)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2292 - FOMENTO
INDUSTRIAL, do Órgão 16 - SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO
E
DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000.00 (Cem
Mil Reais).
- Destina recursos paraAUMENTA Dotação do Projeto/Atividade
aquisição
de8016 - PROGRAMA DE OBRAS DE
retroescavadeiras, visandoACUMULACAO DE AGUA P/IRRIGACAO
a
implementação
dePEQ. E MEDIAS PROPRIEDADES, do
irrigação, em pequenasÓrgão 5 - SECRETARIA DO MEIO
propriedades rurais dosAMBIENTE, da Unidade Orçamentária 98 municípios da região sulFUNDO DE INVESTIMENTOS DE
do estado.
RECURSOS HIDRICOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A
INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, em R$ 100.000,00 (Cem Mil
Reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2292 - FOMENTO
INDUSTRIAL, do Órgão 16 - SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO
E
DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se

http://www.al.rs.gov.br/legis

17


20 (795)

21 (797)

deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem
Mil Reais).
Inclui
Ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 1485 Projeto/Atividade 1485,GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS, do
destinando recursos para aÓrgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS
implantação de consórcioPUBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade
de galpão de reciclagem,Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
para
utilização
pelosCENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 municípios da região sul. TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com
a seguinte especificação: "Implantar um
consórcio de reciclagem nos Municípios de
Amaral Ferrador, Arroio Grande, Canguçu,
Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval,
Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório,
Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio
Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória
do Palmar, São José do Norte, São Lourenço
do Sul, Tavares e Turuçu.", destinando R$
50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais) para sua
dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2292 - FOMENTO
INDUSTRIAL, do Órgão 16 - SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO
E
DOS
ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais).
Inclui
ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 3094 Projeto/Atividade 3094 -PAVIMENTACAO COMUNITARIA, do
Pavimentação
Órgão
18
SECRETARIA
DOS
Comunitária do DAER. TRANSPORTES, da Unidade Orçamentária
35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 4 – INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 – APLICACOES DIRETAS,
com a seguinte especificação: "Inclui no rol
das estradas a serem executadas, mais as
seguintes, destinando R$ 1.000.000,00 (Um

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18


Milhão de Reais) para serem distribuídos
entre os vários trechos elencados:
Pavimentação da Avenida Maurício Cardoso,
ligando as RS 317 e 318 no Município de
Campos Borges;
- Pavimentação asfáltica do acesso da
VRS 318 até a cidade de Jacuizinho;
- Pavimentação do trecho entre Caará e
Santo Antonio da Patrulha;
- Pavimentação da RST 421, entre
Conventos e Forquetinha;
- Pavimentação da RS 129, trecho entre
Roca Sales e Colinas;
- Pavimentação da RS 244, trecho entre
Venâncio Aires e Vale Verde;
- Pavimentação da RS 516, entre São
Martinho da Serra e Santa Maria;
- Pavimentação do trecho entre
Dilermando de Aguiar e São Pedro do
Sul;
- Pavimentação da VRST 823 que liga
Vale Vêneto à RS 139, em São João do
Polêsine;
- Pavimentação da ligação Frederico
Westphalen - Campus da Universidade
Regional
Integrada
Polo
de
Modernização Tecnológica - Colégio
Agrícola;
- Pavimentação do trecho entre Ametista
do Sul e Castelinho - Frederico
Westphalen;
- Pavimentação do trecho entre Rio dos
Índios e Nonoai;
- Construção e pavimentação do trecho
da RS 392, entre Santa Tecla e
Tupanciretã;
- Pavimentação do trecho entre a RS
436, acesso principal a Taquari, e RST
287, com término na Rua Campo
Romero;
- Pavimentação do trecho entra
Muliterno e a BR 285;
- Pavimentação entre Dois Irmãos e
Campo Bom;
- Pavimentação da Rota Colonial
Baumschneis, em Dois Irmãos;
- Pavimentação de Santo Amaro do Sul à
RS 244, em General Câmara;

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19


- Pavimentação de trecho entre
Sapiranga, Araricá e Nova Hartz.
- Pavimentação da Avenida dos
Municípios, entre Novo Hamburgo e São
Leopoldo.
- Pavimentação entra Maratá e
Montenegro, via Santos Reis e Campo
do Meio.
Pavimentação da via de acesso a Capela
de Santana pela BR 386.
- Conclusão da RS 428, de Água Santa à
BR 285;
- Pavimentação do trecho de Planalto a
Ametista do Sul;
- Pavimentação do trecho entre a
localidade de Capão do Cipó e a RS 377;
- Pavimentação da RS 585, entre Herval
Seco e Redentora;
- Pavimentação entre São Pedro do Sul e
Quevedos;
- Pavimentação das vias laterais da BR
571, entre a Avenida Castelo Branco e a
RST 287;
- Pavimentação da RS 807 de Vera Cruz
ao Distrito de Albardão em Rio Pardo;
- Restauração da RS 168, trecho entre
Bossoroca e São Luiz Gonzaga."

22 (798)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTACAO,
ARRECADACAO E FISCALIZACAO, do
Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um
Milhão de Reais).
- Inclui sub-projeto noInclui Ação no Projeto/Atividade 3001 Projeto/Atividade 3001 -AMPLIACAO DA REDE RODOVIARIA
Ampliação
da
redePAVIMENTADA/ASFALTADA, do Órgão
rodoviária
18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES,
pavimentada/asfáltica.
da
Unidade
Orçamentária
35
DEPARTAMENTO
AUTONOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da
Fonte de Recurso 3 - PROPRIOS DA

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20


AUTARQUIA, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Inclui no rol das estradas a
serem executadas, mais as seguintes,
destinando R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos mil reais) para serem distribuídos
entre os vários trechos elencados:
- Projeto e desapropriações para a RS 10,
entre BR 290 e RS 239;
- Prosseguimento da pavimentação da
RS 410 até a localidade de Bexiga, em
Candelária;
Prosseguimento da pavimentação da
ERS 420 entre Aratiba e a localidade de
Volta da Uvá;
Pavimentação da rodovia Sapiranga a
Dois Irmãos;
- Pavimentação da RS 239, entro Rolante
e Riozinho;
- Pavimentação da VRS 817, entra Giruá
e Senador Salgado Filho;
- Pavimentação do trecho entre
Quevedos e Toropi;
- Construção e Pavimentação do
prolongamento da RS 124 ligando o III
Pólo Petroquímico de Triunfo a
Eldorado do Sul e BR 290;
- Pavimentação da RS 608, entre
Pinheiro Machado, Pedras Altas e
Herval;
- Pavimentação da RS 265, ligando São
Lourenço do Sul, Canguçu, Piratini,
Pinheiro Machado e Aceguá.
- Pavimentação da RS 129, entre Estrela
e Bom Retiro do Sul.- Recuperação da
sinalização e pavimentação asfáltica RS
122, entre São Vendelino e Caxias do
Sul.
- Construção da RS 239, entra Estância
Velha e Portão.
- Pavimentação da RS 344 ao Distrito de
Buriti, em Santo Ângelo.
- Pavimentação da VRS 813, entre Linha
Nova e Feliz;
- Pavimentação da RST 453, entre
Cambará e São Francisco de Paula;
- Pavimentação da RS 20, entre o Arroio

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21


Cometa e a Localidade de Santinha;
- Pavimentação da RS 218, entre o
aeroporto de Santo Ângelo e Catuípe.
- Pavimentação entre Alto Feliz e
Farroupilha;
- Pavimentação entre Casca, São
Domingos do Sul, Vanini e David
Canabarro.
- Pavimentação entre Lindolfo Collor e
São José do Hortêncio.
- Pavimentação de Amaral Ferrador a
Dom Feliciano.
- Pavimentação da RS 473 de Bagé à
Localidade de Tabuleiro;
- Pavimentação do trecho de Barão do
Triunfo à BR 290;
- Conclusão da RS 702 até a RS 265, em
Piratini.
- Pavimentação da RS 706 à BR 293, no
Município de Cerrito.
- Pavimentação da RS 422, de Barros
Cassal a Venâncio Aires.
- Pavimentação de trecho da BR 285 ao
município de Eugênio de Castro;
- Pavimentação da RS 287 até a
Localidade de Cortado/São João, no
Município de Novo Cabrais.
- Pavimentação de Candelária a Cerro
Branco, via Linha Coritiba e Linha
Brasil;
- Pavimentação do Acesso da RS 287 à
Vila Paraíso, em Paraíso do Sul;
- Pavimentação do acesso da RS 287 à
localidade de Porto Alves, em Agudo;
- Pavimentação da RS 176, de Manoel
Viana a São Borja;
- Pavimentação até a localidade de
Ponche Verde, em Dom Pedrito;
- Pavimentação do acesso de São
Francisco de Assis à RS 377;
- Pavimentação da rodovia que liga os
municípios de Iraí e Planalto à RS 324.
- Pavimentação de Lajeado do Bugre à
BR 386;
- Pavimentação de Sagrada Família à BR
386;
- Pavimentação de Nova Boa Vista à BR
386;

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22


- Pavimentação de Coqueiros do Sul à
BR 386;
- Pavimentação da RS 324, trecho entre
Engenho Velho e Constantina;
- Pavimentarão de Gramado dos
Loureiros à RS 324;
- Pavimentação do acesso de Progresso a
Boqueirão do Leão;
- Pavimentação de Passo do Sobrado até
a RS 405.
- Pavimentação do acesso de Vera Cruz
até a RS 287 (Estrada Velha);
- Pavimentação de Candelária a
Pinheiros (distrito);
- Conclusão da Pavimentação da RS 422,
de Boqueirão do Leão a Venâncio Aires;
- Pavimentação de Sinimbu ao Distrito
de Linha Grande;
- Pavimentação do acesso de Sério à RS
422;
- Pavimentação de Novo Machado e
Tucunduva;
- Pavimentação da RS 484, trecho entre
Maquiné e Distrito de Barra do Ouro.
- Pavimentação de Linha Café Baixa até
Três Coroas;
- Pavimentação do trecho Sede Nova à
BR-486.Pavimentação de trecho entre Braga e
Campo Novo.
- Pavimentação do trecho no município
de Três Passos, da localidade de Feijão
Miúdo até a Ponte do Rio Turvo
- Acesso Asfáltico entre os municípios
de Pinheirinho do Vale/Palmitinho.
- Acesso Asfáltico de Dois Irmãos das
Missões à BR-486.
- Acesso Asfáltico município de Novo
Tiradentes - Barro Preto - RS 323.
- Acesso Asfáltico Cerro Grande/BR386.
- Acesso Asfáltico São José das
Missões/BR-386.
- Pavimentação do trecho de Ametista do
Sul/Saltinho/Rodeio Bonito, "Rota das
Pedras Preciosas."
- Pavimentação da rodovia que liga o
município de Ametista do Sul à RS 324.

http://www.al.rs.gov.br/legis

23


- Pavimentação da estrada vicinal que
liga Faxinalzinho e Benjamin Constant à
RST/480.
- Pavimentação da rodovia ligando os
municípios de Mariano Moro e
Severiano de Almeida.
- Pavimentação da rodovia ligando os
municípios de Ponte Preta e Barão do
Cotegipe.
- Pavimentação do trecho Quatro Irmãos
a Erebango.
- Pavimentação da RS 165, ligando
Cerro
Largo-Rolador-São
Luiz
Gonzaga."

23 (799)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 3001 - AMPLIACAO DA
REDE
RODOVIARIA
PAVIMENTADA/ASFALTADA, do Órgão
18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES,
da
Unidade
Orçamentária
35
DEPARTAMENTO
AUTONOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da
Fonte de Recurso 3 - PROPRIOS DA
AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 2.500.000,00 (Dois
Milhões e Quinhentos Mil Reais).
Inclui
ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 3067 Projeto/Atividade 3067 -CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE
Construção de Obras deESPECIAIS, do Órgão 18 - SECRETARIA
Arte Especiais do DAER. DOS
TRANSPORTES,
da
Unidade
Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM - DAER, da Fonte de Recurso 1
- TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa
4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Inclui no rol de obras de arte
especiais a serem executadas, mais as
seguintes,
destinando
R$
700.000,00
(setecentos mil reais) para serem distribuídos
entre as várias obras:
- Ponte sobre o Rio Ijuí, ligando os
Municípios de Mato Queimado e Caibaté
a Guarani das Missões;
- Ponte sobre o Rio Guaporé, ligando os

http://www.al.rs.gov.br/legis

24


Municípios de Anta Gorda e Guaporé;
- Construção e obras de acesso da Ponte
Binacional Porto Xavier/San Javier;
- Duplicação da Ponte do Costa, na RS
702, Município de Piratini;- Ponte entre
Ametista do Sul e Frederico Westphalen;
- Ponte ligando Liberato Salzano e
Rodeio Bonito;
- Ponte sobre o Rio Conceição, entre a
localidade de Rincão do Tigre e o
Município de Boa Vista do Cadeado;
- Viaduto e passarela na RS 240, em
Montenegro."

24 (800)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2197
APOIO
ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES
FAZENDARIAS,
do
Órgão
14
SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
700.000,00 (Setecentos Mil Reais).
Inclui
ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 8043 - POL
Projeto/Atividade 8043 -EST DE APOIO E QUALIFICACAO DA
Política Estadual de ApoioASSIST HOSP USUARIOS DO SUSe Qualificação HospitalarSAUDE SOLIDARIA, do Órgão 20 aos usuários do SUS.
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS no
valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ) e na
Modalidade 50 - Transferências a Instituições
Privadas sem Fins Lucrativos no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), com a
seguinte especificação: "destina o total de R$
600.000,00 (setecentos mil reais) para apoio
às seguintes instituições hospitalares:
- Associação Hospitalar de Caridade de Três
Passos.
- Hospital Santa Casa de Misericórdia de

http://www.al.rs.gov.br/legis

25


Santa Vitória do Palmar;
- Hospital Santa Casa de Caridade de
Jaguarão.
- Hospital Santa Casa de Misericórdia, de
Pelotas.
- Hospital Sociedade Portuguesa de
Beneficiência de Pelotas.
- Associação de Caridade Santa Casa de Rio
Grande.
- Associação do Hospital e Maternidade São
Francisco, de São José do Norte;
- Hospital Santa Casa de Misericórdia, de
Arroio Grande;
- Hospital Santa Casa de Misericórdia, de
Pedro Osório;- Hospital Santa Casa de
Misericórdia de Santana do Livramento;
- Hospital Universitário São Francisco de
Paula, Pelotas.
- Hospital de Caridade de Canguçu;
- Hospital Dr. Anuar Elias Aesse, de
Boqueirão do Leão.
Sociedade
Beneficente
Hospitalar
Candelária;
- Sociedade Beneficente Hospital Trombudo,
de Vale do Sol;
- Hospital São Sebastião Mártir, de Venâncio
Aires;
- Hospital de Passo do Sobrado;
- Hospital Beneficente de Sinimbu;
- Hospital de Caridade de Santiago."

25 (801)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2197
APOIO
ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES
FAZENDARIAS,
do
Órgão
14
SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
600.000,00 (Seiscentos Mil Reais).
Inclui
ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 8043 - POL
Projeto/Atividade 8043 -EST DE APOIO E QUALIFICACAO DA
Política Estadual de ApoioASSIST HOSP USUARIOS DO SUSe Qualificação HospitalarSAUDE SOLIDARIA, do Órgão 20 aos usuários do SUS.
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da

http://www.al.rs.gov.br/legis

26


Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS no valor de R$ 100.000,00
(Cem Mil Reais) e na Modalidade 50 –
Transferências a Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos no valor de R$ 700.000,00
(setecentos mil reais), com a seguinte
especificação: "destina o total de R$
800.000,00 (oitocentos mil reais) para apoio
às seguintes instituições:
- Hospital de Caridade Brasilina Terra, de
Tupanciretã;
- Hospital da Fundação Hospitalar de
Rolante;
- Hospital da Associação Franciscana de
Assistência à Saúde de Estrela;
- Hospital de Feliz;
- Associação Beneficente Hospital Santo
Antonio de São Sepé.
- Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé;
- Hospital Universitário da Universidade da
Região da Campanha, em Bagé;
- Hospital Santa Casa de Caridade de Dom
Pedrito;
- Sociedade Beneficente Manoel Francisco
Guerreiro, de Guaporé;
- Hospital Beneficente de Arvorezinha;
- Hospital da Colônia Nova, de Aceguá;
- Hospital de Caridade de Santo Ângelo;
- Hospital de Caridade de Palmeira das
Missões;
- Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul;
- Hospital Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul;
- Hospital Beneficente Monte Alverne, de
Santa Cruz do Sul;
- Hospital de Caridade de Santiago;
- Hospital Santa Isabel, de Progresso;
- Sociedade Hospitalar de Caridade de
Taquara;
- Hospital Bom Pastor, de Igrejinha.
- Hospital de Sapiranga.
- Hospital de Caridade Nossa Senhora
Auxiliadora, de Rosário do Sul.
- Hospital Municipal de São Pedro do Sul;
- Hospital Santo Antônio, de Santo Antônio

http://www.al.rs.gov.br/legis

27


das Missões.
- Hospital Santo Antônio, de Tenente Portela.
- Hospital Regional Divina Providência, de
Frederico Weslphalen.

26 (802)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2197
APOIO
ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES
FAZENDARIAS,
do
Órgão
14
SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recuso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
800.000.00 (Oitocentos Mil Reais).
- Inclui ações dentro doInclui Ação no Projeto/Atividade 9010 Fundo Estadual de ApoioFUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
ao Desenvolvimento deDESENV.
DE
PEQUENOS
Pequenos
ESTABELECIMENTOS RURAIS-FEAPER,
Estabelecimentos Rurais -do Órgão 15 - SECRETARIA DA
FEAPER, para PatrulhasAGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da
Agrícolas.
Unidade Orçamentária 76 - FUNDO
ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS - FEAPER, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com
a seguinte especificação: "Aquisição de
Patrulha Agrícola para os municípios:
Glorinha, Severiano de Almeida, Três
Coroas, General Câmara, Marau, Capivari do
Sul, São Francisco de Paula, Itacorubi, Três
Forquilhas e Taquara, destinando para cada
um, a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais),
totalizando
R$
400.000,00
(quatrocentos mil reais)."
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
9010
FUNDO
ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS-FEAPER, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO,
da
Unidade

http://www.al.rs.gov.br/legis

28


27 (803)

28 (804)

Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE
APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS
FEAPER, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 5
- INVERSOES FINANCEIRAS, Modalidade
90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 400.000,00
(Quatrocentos Mil Reais).
Inclui
ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 2551 Projeto/Atividade 2551 -PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE
Secretaria
das
ObrasAGUA, do Órgão 22 - SECRETARIA DAS
Públicas e Saneamento. OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
40 - TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS,
no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
distribuídos eqüitativamente para cada uma
das ações abaixo arroladas R$ 20.000,00:
- abastecimento de água para São Borja
- abastecimento de água para Alegrete
- abastecimento de água para Cachoeira do
Sul
- abastecimento de água para Uruguaiana
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2310 - PUBLICIDADE, do
Órgão
16
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS
INTERNACIONAIS,
da
Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
80.000.00 (Oitenta Mil Reais).
Inclui
Ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 2368 Projeto/Atividade 2368 -ACESSO,
MANUTENCAO
E
Secretaria da Educação. QUALIFICACAO DO ENSINO MEDIO, do
Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

29


APLICACOES DIRETAS, destinando R$
100.000.00 (cem mil reais), com as seguintes
especificações:
- Conclusão do Ginásio de Esportes da Escola
Estadual de 1º e 2º Graus Adolfo Giordagni
no Município de Gramado dos Loureiros;
- Construção de quadra poliesportiva coberta
na Escola Estadual João Goulart, no
Município de São Borja"

29 (805)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2363
ADMINISTRACAO
DO
SISTEMA
EDUCACIONAL,
do
Órgão
19
SECRETARIA DA EDUCACAO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem Mil Reais).
- Aumenta a dotação doAUMENTA Dotação do Projeto/Atividade
Projeto/Atividade 2809 -2809 - PROGRAMA DE GARANTIA DE
Programa de Garantia deRENDA MINIMA FAMILIAR, do Órgão 21
Renda Mínima FamiliarSECRETARIA
DO
TRABALHO,
em R$ 100.000,00.
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da
Unidade Orçamentária 78 - FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, em R$ 100.000,00
(Cem Mil Reais).
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTACAO,
ARRECADACAO E FISCALIZACAO, do
Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem
Mil Reais).

http://www.al.rs.gov.br/legis

30


30 (806)

31 (807)

Inclui
Ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 2365 Projeto/Atividade 2365 -ACESSO,
MANUTENCAO
E
Secretaria da Educação. QUALIFICACAO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL, do Órgão 19 SECRETARIA DA EDUCACAO, de
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, destinando R$
100.000,00 (cem mil reais) e Modalidade 40 TRANSFERENCIA
A
MUNICIPIOS,
destinando R$ 50.000,00 (cincoenta mil
reais), respectivamente, num total de R$
150.000,00 (cento e cincoenta mil reais):
- Obras na Escola Estadual de Educação
Básica Professora Lélia Ribeiro, em São
Martinho da Serra;
- Ampliação da Escola Estadual de Ensino
Fundamental Dr. Américo Herlinger, em Vila
Flores;
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2363
ADMINISTRACAO
DO
SISTEMA
EDUCACIONAL,
do
Órgão
19
SECRETARIA DA EDUCACAO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
150.000,00 (Cento e Cinqüenta Mil Reais).
Inclui
ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 9041 Projeto/Atividade 9041 -PRODUCAO DE HABITACAES E LOTES
Produção de Habitações eURBANIZADOS,
do
Órgão
32
Lotes Urbanizados, para aSECRETARIA
ESPECIAL
DA
construção de habitaçõesHABITACAO, da Unidade Orçamentária 83 para a população de baixaFUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO
renda urbana e rural.
SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com
a seguinte especificação: "Executar obras e

http://www.al.rs.gov.br/legis

31


serviços de infra-estrutura, construção ou
melhoria de habitações destinadas à
população de baixa renda, através de
convênios com as Prefeituras Municipais,
destinando para tanto, R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), aos municípios, conforme
relação abaixo:
- Jaguarão, Arroio Grande, Chuvisca, Quaraí,
Novo Machado, Rio Pardo, Cerrito, Santa
Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São
Sepé, São Pedro do Sul, Piratini, Capão do
Leão, Herval, Pedro Osório, Charqueadas,
Santana do Livramento, Bagé, Santa Cruz do
Sul, Maquiné, Terra de Areia, Santo Antônio
das Missões, São Sebastião do Caí, São João
do Polêsine.

32 (808)

33 (809)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 2199 - TRIBUTACAO,
ARRECADACAO E FISCALIZACAO, do
Órgão 14 - SECRETARIA DA FAZENDA,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 1.000.000,00 (Um
Milhão de Reais).
Altera a redação doAltera o texto do Projeto/Atividade 2567 Projeto/Atividade 2567 -PUBLICIDADE, da Unidade Orçamentária 1
Publicidade
- GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, do
Órgão 11 - SECRETARIA DA CULTURA.
Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão:
divulgar e promover ações culturais da
Secretaria, dando ênfase quando se tratar de
ações voltadas à literatura à Lei do Livro - Lei
11.670 e seus benefícios, possibilitando
amplo acesso aos bens culturais e ao
patrimônio cultural simbólico, bem como a
integração e o intercâmbio culturais.
Altera
o
texto
doAltera o texto do Projeto/Atividade 1532 Projeto/Atividade nº 1532. INFRA-ESTRUTURA
HIDRICA,
da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, do Órgão 22 SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E
SANEAMENTO.

http://www.al.rs.gov.br/legis

32


34 (810)

Incluindo-se no mesmo a seguinte expressão:
viabilizar a elaboração e execução de projetos
e serviços de engenharia para usos múltiplos,
obras hidro agrícolas, controle de cheias,
drenagem, regularização de vazão e
saneamento ambiental, dando ênfase ao
atendimento da Metade Sul, bem como a
elaboração de novos projetos de construção
de barragens para irrigação e implementar as
que estão com projetos ambientais e
econômicos concluídos.
Inclui
novoCria o Projeto/Atividade denominado
Projeto/Atividade
no"Valorização da Vida e Combate às Drogas",
Órgão 20 - Secretariano Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL
Estadual da Saúde -DA SAUDE, da Fonte de Recurso 9 Unidade Orçamentária 01TESOURO-VINCULADOS
PELA
- Gabinete e ÓrgãosCONSTITUICAO, do Grupo de Despesa 4 Centrais
INVESTIMENTOS, Modalidade 50 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com
a seguinte especificação: "Desenvolver
políticas públicas para o enfrentamento e
combate ao consumo de drogas entre os
jovens e adolescentes envolvendo ações
integradas
inter-Secretarias
com
os
Municípios, a família e as organizações
sociais. Promover a qualificação dos serviços
de atendimento a dependentes de drogas,
realizados por entidades sem fins lucrativos,
mediante apoio material e financeiro a
projetos destinados à prevenção, tratamento e
reinserção social", destinando R$ 100.000,00
(Cem Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 8045 - ATENCAO
INTEGRAL DE SAUDE, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS
PELA CONSTITUICAO, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS,
reduzindo-se deste a importância de R$

http://www.al.rs.gov.br/legis

33


35 (811)

36 (812)

100.000,00 (Cem Mil Reais).
Altera a redação doAltera o texto do Projeto/Atividade 8009 Projeto/Atividade 8009 -COMBATE A POBREZA E AUMENTO DA
Combate a pobreza eQUALIDADE DE VIDA RURAL, da
aumento da qualidade deUnidade Orçamentária 62 - FUNDO RS
vida rural, da unidadeRURAL, do Órgão 15 - SECRETARIA DA
orçamentária 62 - FundoAGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
RS Rural, do Órgão 15 Secretaria da Agricultura eIncluindo-se no mesmo a seguinte expressão:
Abastecimento.
Promover a inclusão social dos setores mais
pobres do campo (pequenos agricultores
familiares, assentados, índios, quilombolas e
pescadores artesanais), através de projetos de
geração de renda e melhoria de sua infraestrutura familiar e comunitária, incentivando
agrovilas condominiais e assentamentos
rururbanos.
- Inclui ações dentro doInclui Ação no Projeto/Atividade 9010 Fundo Estadual de ApoioFUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
ao Desenvolvimento deDESENV.
DE
PEQUENOS
Pequenos
ESTABELECIMENTOS RURAIS-FEAPER,
Estabelecimentos Rurais -do Órgão 15 - SECRETARIA DA
FEAPER,
paraAGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da
Eletrificação Rural.
Unidade Orçamentária 76 - FUNDO
ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS - FEAPER, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, no Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com
a seguinte especificação: "Eletrificação Rural
nos Municípios de General Câmara e Dom
Feliciano destinando para cada um, a quantia
de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
totalizando R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais)"
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
9010
FUNDO
ESTADUAL DE APOIO AO DESENV. DE
PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS-FEAPER, do Órgão 15 SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO,
da
Unidade
Orçamentária 76 - FUNDO ESTADUAL DE
APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS
RURAIS
FEAPER, da Fonte de Recurso 1 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

34


37 (813)

38 (814)

TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 5
- INVERSOES FINANCEIRAS, Modalidade
90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 120.000.00 (Cento
e Vinte Mil Reais).
Inclui
ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 2244 Projeto/Atividade 2244 -GERENCIAMENTO E SUPORTE AS
Gerenciamento e suporteACOES DE INFRA-ESTRUTURA RURAL,
às ações de infra-estruturado Órgão 15 - SECRETARIA DA
rural.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "realizar ações de infraestrutura rural no Município de Santana do
Livramento", destinando R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2244
GERENCIAMENTO E SUPORTE AS
ACOES DE INFRA-ESTRUTURA RURAL,
do Órgão 15 - SECRETARIA DA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, da
Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ORGAOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso
1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
90
APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais).
Inclui
ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 3468 Projeto/Atividade 3468 -SISTEMA
ESTADUAL
Sistema
EstadualMETROPOLITANO
COLETIVO
DE
Metropolitano Coletivo dePASSAGEIROS - SETM, do Órgão 13 Passageiros - SETM.
SECRETARIA DA COORDENACAO E
PLANEJAMENTO,
da
Unidade
Orçamentária
64
FUNDACAO
ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL METROPLAN, da Fonte de Recurso 4 PROPRIOS DA FUNDACAO, no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
90 - APLICACOES DIRETAS, com a

http://www.al.rs.gov.br/legis

35


seguinte
especificação:
"pavimentação
asfáltica da rua José de Anchieta,
compreendida no trecho entre as ruas Nelson
Oliveira Lopes e Nova Zelândia, no
município de Cachoeirinha no valor de R$
50.000,00 (Cinqüenta mil reais) e, para a
melhoria de malha viária de Viamão, com a
pavimentação asfáltica das Avenidas Paraíso,
Jurema, Plácido Mottin, Tarso Dutra e Xoco
no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)",
destinando R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta
Mil Reais) para sua dotação.

39 (815)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 3465 - PLANEJAMENTO
E GESTAO TERRITORIAL, do Órgão 13 SECRETARIA DA COORDENACAO E
PLANEJAMENTO,
da
Unidade
Orçamentária
64
FUNDACAO
ESTADUAL
DE
PLANEJAMENTO
METROPOLITANO E REGIONAL METROPLAN, da Fonte de Recurso 4 PROPRIOS DA FUNDACAO, do Grupo de
Despena 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade
90 - APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 150.000,00 (Cento
e Cinqüenta Mil Reais).
- Destina recursos para aInclui Ação no Projeto/Atividade 4006 construção de rótula naPROGRAMA DE SEGURANCA DE
RS 149, no município deRODOVIAS, do Órgão 18 - SECRETARIA
São João do Polêsine.
DOS
TRANSPORTES,
da
Unidade
Orçamentária 35 - DEPARTAMENTO
AUTONOMO
DE
ESTRADAS
DE
RODAGEM - DAER, da Fonte de Recurso 3
- PROPRIOS DA AUTARQUIA, no Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
com a seguinte especificação: "destina
recursos para a construção de rótula na RS
149, no município de São João do Polêsine",
destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta Mil
Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 4006 - PROGRAMA DE
SEGURANCA DE RODOVIAS, do Órgão
18 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES,
da
Unidade
Orçamentária
35
-

http://www.al.rs.gov.br/legis

36


40 (816)

41 (817)

DEPARTAMENTO
AUTONOMO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM - DAER, da
Fonte de Recurso 3 - PROPRIOS DA
AUTARQUIA, do Grupo de Despesa 3 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (Cinqüenta Mil Reais).
Inclui ação no ProjetoInclui Ação no Projeto/Atividade 1800 Atividade 1800
PROGRAMA
ESTADUAL
DE
Programa Estadual deSANEAMENTO,
do
Órgão
22
Saneamento, para atenderSECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E
localidade de Eldorado doSANEAMENTO, da Unidade Orçamentária 1
Sul.
- GABINETE E ORGAOS CENTRAIS, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
com a seguinte especificação: "destina
recursos para a implantação de rede de esgoto
pluvial no bairro Parque Eldorado, em
Eldorado do Sul", destinando R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 1800 - PROGRAMA
ESTADUAL DE SANEAMENTO, do Órgão
22 - SECRETARIA DAS OBRAS
PUBLICAS E SANEAMENTO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 4
- INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 50.000,00
(Cinqüenta Mil Reais).
Destina recursos para aInclui Ação no Projeto/Atividade 8068 Federação das APAES doREDE DE CIDADANIA, do Órgão 21 Estado do Rio Grande doSECRETARIA
DO
TRABALHO,
Sul.
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, da
Unidade Orçamentária 78 - FUNDO
ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,
da Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES,
no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 50 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, com
a seguinte especificação: "apoio à Federação
das APAES do Estado do Rio Grande do Sul,

http://www.al.rs.gov.br/legis

37


com a transferência da importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais)".

42 (818)

43 (819)

ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade 8068 - REDE DE
CIDADANIA, do Órgão 21 - SECRETARIA
DO
TRABALHO,
CIDADANIA
E
ASSISTENCIA SOCIAL, da Unidade
Orçamentária 78 - FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Grupo
de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS,
reduzindo-se
deste
a
importância de R$ 100.000,00 (Cem Mil
Reais).
Cria
Projeto/AtividadeCria o Projeto/Atividade denominado
que destina recursos para"Construção e ampliação da rede hospitalar
construção e ampliação dado município de Canoas", no Órgão 20 rede
hospitalar
doSECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da
município de Canoas.
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 40 - TRANSFERENCIAS A
MUNICIPIOS, com a seguinte especificação:
"Construção de um novo hospital de prontosocorro com o objetivo de ampliar o
atendimento da rede hospitalar pública de
emergência da Grande Porto Alegre.",
destinando R$ 250.000,00 (Duzentos e
Cinqüenta Mil Reais) para sua dotação.
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2197
APOIO
ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES
FAZENDARIAS,
do
Órgão
14
SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
250.000,00 (Duzentos e Cinqüenta Mil
Reais).
Inclui
ação
noInclui Ação no Projeto/Atividade 8043 - POL
Projeto/Atividade 2635 -EST DE APOIO E QUALIFICACAO DA
Implementação
daASSIST HOSP USUARIOS DO SUSassistência
hospitalarSAUDE SOLIDARIA, do Órgão 20 -

http://www.al.rs.gov.br/legis

38


pública.

SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, no Grupo
de Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS
CORRENTES,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS no
valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com
a seguinte especificação: "Apoio as seguintes
instituições:
- Hospital de Caridade de Quaraí;
- Hospital Nossa Senhora do Carmo de Tapes;
- Associação Beneficente São João da
Reserva de São Lourenço do Sul;
- Hospital Santa Casa de Misericórdia de São
Lourenço do Sul.", destinando R$ 100.000,00
(Cem Mil Reais) para sua dotação".
ORIGEM
DO
RECURSO:
o
Projeto/Atividade
2197
APOIO
ADMINISTRATIVO AS ATIVIDADES
FAZENDARIAS,
do
Órgão
14
SECRETARIA DA FAZENDA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ORGAOS
CENTRAIS, de Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Grupo de Despesa 3
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem Mil Reais).
FIM DO DOCUMENTO

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