DECRETO RIO Nº 43204

DE 19 DE MAIO DE 2017

Reconhece

como

logradouros

públicos

da

Cidade do Rio de Janeiro com denominações
oficiais

aprovadas,

os

logradouros

que

menciona, situados na Comunidade Morada de
Cosmos, no bairro de Cosmos, na XVIII R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/000.512/2016,

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei nº
6.044/2016;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominações oficiais
aprovadas de RUA AMAZONITE, o logradouro antes conhecido como Rua 4, que começa
na Estrada da Pena, lado par, 192 m antes da Rua Itagiba, e termina na Rua Calcita com
225 m de extensão; RUA ÂMBAR, o logradouro antes conhecido como Rua 3, que
começa na Rua Amazonite, lado par, 60 m depois da Estrada da Pena, e termina na Rua
Celestita com 204 m de extensão; RUA ARAGONITA, o logradouro antes conhecido como
Rua 5, que começa na Rua Amazonite, lado par, 33 m depois da Rua Âmbar e termina na
Rua Celestita com 207 m de extensão; RUA AVENTURINA, o logradouro antes conhecido
como Rua 6, que começa na Rua Amazonite, lado par, 36 m depois da Rua Aragonita e
termina na Rua Celestita com 203 m de extensão; RUA CALCITA, o logradouro antes
conhecido como Rua 7, que começa na Rua Amazonite, lado par, 36 m depois da Rua
Aventurina e termina na Rua Celestita com 197 m de extensão; RUA CELESTITA, o
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logradouro antes conhecido como Rua 8, que começa na Estrada da Pena, lado par, 215
m antes da Rua Amazonite, e termina na Rua Calcita com 153 m de extensão;
TRAVESSA JASPE, o logradouro antes conhecido como Travessa Projetada A, que
começa na Rua Calcita, lado par, 70 m depois da Rua Amazonite e termina com 90 m de
extensão; RUA MALAQUITA, o logradouro antes conhecido como Caminho do Peron, que
começa na Estrada da Pena, lado par, 56 m antes da Rua Itagibá, e termina com 225 m
de extensão; TRAVESSA PEDRA DA LUA, o logradouro antes conhecido como Beco 1,
que começa na Rua Malaquita, lado par, 32 m depois da Estrada da Pena e termina com
37 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 22.05.2017
Republ. em 02.10.2017

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