DECRETO RIO Nº 43973

DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017

Reconhece como Logradouro Público da Cidade
do Rio de Janeiro, com denominação oficial
aprovada, o logradouro que menciona, situado
no bairro Jacarepaguá, na XVI RA.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo nº 02/001.351/2012,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo
com o PAL 47.477 aprovado em 05/04/2010 e o PAA 11.983 aprovado pela Resolução
SMU nº 776, de 07/05/2008, com obras aceitas em 12/09/2013, e tendo em vista o
Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de:
RUA ANTONIO CANDIDO (ESCRITOR), o logradouro antes conhecido como Avenida
Projetada Eixo Metropolitano Leste-Oeste (trecho), que começa na Avenida Salvador
Allende, lado ímpar, 731 m antes da Avenida Embaixador Abelardo Bueno, e termina no
Canal Pavuninha com 90m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto 43.194
de 19 de maio de 2017.

Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 22.11.2017

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