ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 13.309, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009.
(publicada no DOE nº 235, de 08 de dezembro de 2009)
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para
o exercício econômico-financeiro de 2010.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - A receita geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2010 é
estimada em R$ 32.931.434.032,00 (trinta e dois bilhões, novecentos e trinta e um milhões,
quatrocentos e trinta e quatro mil, trinta e dois reais) compreendendo o Orçamento Geral do
Estado, referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração
Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, com a seguinte
classificação, segundo as Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
Tipo de Administração

Receitas Correntes

Receitas de Capital

Total da Receita

Administração Direta

23.750.488.677

1.412.640.868

25.163.129.545

Autarquias

7.563.455.010

15.097.732

7.578.552.742

146.239.390

43.512.355

189.751.745

31.460.183.077

1.471.250.955

32.931.434.032

Fundações
Total Geral Consolidado
da Receita

§ 1º - Das Receitas Correntes da Administração Direta foram excluídos R$
3.083.766.086,00 (três bilhões, oitenta e três milhões, setecentos e sessenta e seis mil, oitenta e
seis reais), correspondentes à contribuição do Estado ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –
FUNDEB.
§ 2º - As Receitas Correntes da Administração Direta incluem R$ 2.756.274.788,00
(dois bilhões, setecentos e cinquenta e seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e
oitenta e oito reais) referentes ao retorno do FUNDEB.
§ 3º - As Receitas Correntes incluem uma dupla contagem de R$ 5.199.007.592,00
(cinco bilhões, cento e noventa e nove milhões, sete mil, quinhentos e noventa e dois reais), com
a seguinte discriminação:
I - R$ 346.856.838,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, oitocentos e cinquenta e seis
mil, oitocentos e trinta e oito reais), decorrentes de recursos transferidos ao Instituto de
Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, a título de contribuição patronal dos
Poderes e Órgãos do Estado para o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS;

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II - R$ 971.478.676,00 (novecentos e setenta e um milhões, quatrocentos e setenta e
oito mil, seiscentos e setenta e seis reais) decorrentes de recursos transferidos pela Defensoria
Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo ao
Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, sob o título de contribuição
patronal para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/RS;
III - R$ 3.866.833.141,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e seis milhões, oitocentos e
trinta e três mil, cento e quarenta e um reais) decorrentes de recursos transferidos pela
Defensoria Pública Estadual e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, sob o título de
complementação financeira ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/RS;
IV - R$ 13.838.937,00 (treze milhões, oitocentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta
e sete reais) decorrentes de operações intraorçamentárias realizadas entre órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta do Estado.
Art. 2º - A despesa geral do Estado para o exercício econômico-financeiro de 2010 é
fixada em R$ 32.931.434.032,00 (trinta e dois bilhões, novecentos e trinta e um milhões,
quatrocentos e trinta e quatro mil, trinta e dois reais), discriminada, a seguir, segundo as
Categorias Econômicas e por Tipo de Administração:
Tipo de Administração

Despesas
Correntes

Despesas de Capital

Total da Despesa

Administração Direta

20.322.777.031

4.128.934.662

24.451.711.693

Autarquias

7.424.995.422

446.649.508

7.871.644.930

Fundações

527.974.808

80.102.601

608.077.409

28.275.747.261

4.655.686.771

32.931.434.032

Total Geral Consolidado
da Despesa

§ 1º - A despesa será executada de acordo com os Programas de Trabalho de cada
Unidade Orçamentária, conforme Anexo III, a que se refere o art. 5º, inciso III, desta Lei.
§ 2º - A execução das despesas autorizadas obedecerá, também, à classificação por
elemento e por rubrica, estabelecida pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado - CAGE, da
Secretaria da Fazenda.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - abrir, durante o exercício financeiro, créditos na forma do estabelecido no art. 17, da
Lei nº 13.213, de 05 de agosto de 2009;
II - processar alterações nos programas de trabalho relativos à execução da Consulta
Popular para o exercício de 2010, que se revelarem materialmente inviáveis, obedecido o
disposto na Lei nº. 11.920, de 10 de junho de 2003;
III - realizar, como antecipação da receita, operações de crédito até o limite de 5%
(cinco por cento) da Receita Corrente Líquida.

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Art. 4º - Os Poderes do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública
promoverão medidas necessárias para o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei nº.
13.213/2009, durante a execução orçamentária do exercício econômico-financeiro de 2010, de
acordo com o previsto no art. 9º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 5º - Integram esta Lei os seguintes Anexos:
I - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fontes e seu detalhamento por tipo de
administração (Direta, Autárquica e Fundacional) - Anexo I;
II - Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Anexo II;
III - Programa de Trabalho de cada Unidade Orçamentária - Anexo III;
IV - Demonstrativo dos Programas de Governo – Anexo IV;
V - Demonstrativo Consolidado da Receita por Fonte e da Despesa por Função - Anexo
V;
VI - Demonstrativo Consolidado da Receita e da Despesa, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo VI;
VII - Demonstrativo dos investimentos regionais, discriminados por projeto e por obra,
com a indicação da origem dos recursos - Anexo VII;
VIII - Demonstrativo da Consulta Popular - Anexo VIII;
IX - Demonstrativo Consolidado da Despesa por Órgãos, segundo as Categorias
Econômicas - Anexo IX;
X - Demonstrativo Consolidado da Compatibilidade da Programação do Orçamento
com os Objetivos e Metas Fiscais - Anexo X.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2010.
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de dezembro de 2009.

ANEXO I
ALTERAÇÕES FAVORÁVEIS
Nº de
Ordem
Ementa
Texto
(Nº da
Emenda)
1
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 (582)
Projeto/Atividade 3157 – CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
RODOVIAS - DUPLICA DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
50.000,00 (Cinqüenta mil DE ESTRADAS DE RODAGEM, da fonte de
reais) para sua dotação.
Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, do
Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 -

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INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção
do Trevo de Acesso a Cidade de Tio Hugo, no Km 1
da ERS 223", destinando R$ 50.000,00 (Cinqüenta
mil reais) para sua dotação.

2
(583)

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO
DA INFRA- ESTRUTURA - EDIFÍCIO SEDE, do
Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, do
Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 –
OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90
- APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 – CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
RODOVIAS - DUPLICA DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
50.000,00 (Cinqüenta mil DE ESTRADAS DE RODAGEM, da fonte de
reais) para sua dotação.
Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, do
Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção
da Rodovia Transaçoriana, entre Capela de Santana e
Nova Santa Rita/BR-386", destinando R$ 50.000,00
(Cinqüenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4239 APOIO ADMINISTRATIVO E QUALIFICAÇÃO
DA INFRA- ESTRUTURA - EDIFÍCIO SEDE, do
Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA, do
Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 –
OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90
- APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

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(584)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157
Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS,
destinando
R$ Orçamentária 1 – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
203.000,00 (Duzentos e DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
três mil de reais) para sua Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
dotação.
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, com a seguinte especificação: "Ligação
asfáltica da RS 528, ligando o Município de
Palmitinho a Pinheirinho do Vale, numa extensão de
18,28 Km", destinando R$ 203.000,00 (Duzentos e
três mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
203.000,00 (Duzentos e três mil reais).

4
(586)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 –
Projeto/Atividade 5619 – REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE –
REGIONALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS –
SAÚDE
– SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
REDES ASSISTENCIAIS Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
– SAÚDE PERTO DE da Fonte de Recurso 9 – TESOURO-VINCULADOS
VOCÊ, destinando R$ PELA CONSTITUIÇÃO, Do Identificador de Uso 0 -,
100.000,00. (Cem mil no Grupo de Despesa 4 – INVESTIMENTOS,
reais) para sua dotação.
Modalidade 50 - TRANSFERENCIAS A
INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Aquisição de equipamentos para o Hospital Cristo
Redentor de Marau", destinando R$ 100.000,00. (Cem
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 5619 –
REGIONALIZAÇÃO
DA
SAÚDE
–

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IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS
– SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 – TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, DO
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 –
INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).

5
(587)

6
(588)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
5.000.000,00
(Cinco DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
milhões de reais) para sua Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
dotação, para as obras do Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 trevo de acesso a Caxias do INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
Sul - entr. RS 122 com DIRETAS, com a seguinte especificação: "Trevo de
RSC 453.
acesso ao município de Caxias do Sul - entr. RS 122 e
RSC 453.", destinando R$ 5.000.000,00 (Cinco
milhões de reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
5.000.000,00 (Cinco milhões de reais).
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
para sua dotação, para Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
pavimentação da RS 475 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 entre Charrua e Sananduva. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Pavimentação da RS 475 entre Charrua e
Sananduva.", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
7
(589)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
para sua dotação, para Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
pavimentação da antiga Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 estrada entre Caxias do Sul INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
e Flores da Cunha.
DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Pavimentação da antiga estrada entre Caxias do Sul e
Flores da Cunha (Rua Mário Lopes).", destinando R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).

8
(590)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3151 Projeto/Atividade 3151 - CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM
CONSTRUÇÃO
DE INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA ACESSOS MUNICIPAIS DUPLICA RS, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
COM INTEGRAÇÃO À AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da
MALHA RODOVIÁRIA - Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO
DUPLICA RS destinando AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da
R$ 95.000,00 (Noventa e Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
cinco mil reais) para sua Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 dotação, para a RS 706 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
Cerrito-BR
293
(Alto DIRETAS, com a seguinte especificação: "RS/706
Alegre)..
Cerrito - BR 293 (Alto Alegre)", destinando R$
95.000,00 (Noventa e cinco mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3151 CONSTRUÇÃO DE ACESSOS MUNICIPAIS COM
INTEGRAÇÃO À MALHA RODOVIÁRIA DUPLICA RS, do Órgão - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da
Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da
Fonte de Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do
Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
95.000,00 (Noventa e cinco mil reais).

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(591)

10
(592)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
para sua dotação, para Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
pavimentação da RS 566 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 entre
Alegrete
e INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
Maçambará.
DIRETAS, com a seguinte especificação: "RS 566
entre Alegrete e Maçambará", destinando R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
. Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
para sua dotação, para Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
pavimentação da RS 357 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 entre Lavras do Sul-entr. INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
RS 473.
DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Pavimentação da RS 357 - Lavras do Sul - entr. RS
473", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

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11
(593)

12
(594)

Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
para sua dotação, para a Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
pavimentação da RS 165, Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 entre Rolador e São Luiz INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
Gonzaga.
DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Pavimentação da RS 165 entre Rolador e São Luiz
Gonzaga", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
para sua dotação, para a Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
pavimentação da RS 451 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 entre Não-me-Toque e INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
Colorado.
DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Pavimentação da RS 451 entre Não-me-Toque e
Colorado", destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

10


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).

13
(595)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
100.000,00 (Cem mil reais) DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
para sua dotação, para Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
pavimentação da VRS 823 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 no município de São João INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
do Polesine.
DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Pavimentação da VRS 823 - entr. RS 149 em São
João do Polesine.", destinando R$ 100.000,00 (Cem
mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000,00 (Cem mil reais).

14
(596)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5585 Projeto/Atividade 5585 - INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA INFRA-ESTRUTURA
DUPLICA RS, do Órgão 4 - SECRETARIA DE
AEROPORTUÁRIA
- INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade
DUPLICA RS destinando Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
R$ 200.000,00 (Duzentos CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROmil reais) para sua dotação, LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
destinando os recursos para Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 -

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

11


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
os
aeroportos
de APLICACOES DIRETAS, com a seguinte
Veranópolis e Nova Prata. especificação: "Investimentos para o aeroporto de
Veranópolis com R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e o
aeroporto de Nova Prata com RS 100.000,00 (Cem
mil reais).", destinando R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais) para sua dotação.

15
(597)

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5585 INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA DUPLICA RS, do Órgão - SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS
destinando
R$ Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
500.000,00
(Quinhentos DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
mil reais) para sua dotação, Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
para a RS 176 entre Manoel Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 Viana e São Borja.
INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, com a seguinte especificação: "RS 176
entre Manoel Viana e São Borja", destinando R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

12


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

16
(598)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 –
Projeto/Atividade 5619 – REGIONALIZAÇÃO
DA
SAÚDE
–
REGIONALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS –
SAÚDE
– SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
REDES ASSISTENCIAIS Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
– SAÚDE PERTO DE da Fonte de Recurso 9 – TESOURO-VINCULADOS
VOCÊ, destinando R$ PELA CONSTITUIÇÃO, Do Identificador de Uso 0 -,
100.000,00. (Cem mil no Grupo de Despesa 4 – INVESTIMENTOS,
reais) para sua dotação.
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Aquisição de equipamentos para a Sociedade
Hospitalar Beneficente Santo Antonio de Tapejara",
destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 5619 –
REGIONALIZAÇÃO
DA
SAÚDE
–
IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS
– SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 – TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, DO
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 –
INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

13


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

17
(599)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 –
Projeto/Atividade 5619 – REGIONALIZAÇÃO
DA
SAÚDE
–
REGIONALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS –
SAÚDE
– SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
REDES ASSISTENCIAIS Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
– SAÚDE PERTO DE da Fonte de Recurso 9 – TESOURO-VINCULADOS
VOCÊ, destinando R$ PELA CONSTITUIÇÃO, Do Identificador de Uso 0 -,
100.000,00. (Cem mil no Grupo de Despesa 4 – INVESTIMENTOS,
reais) para sua dotação.
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Aquisição de equipamentos para o Hospital Nossa
Senhora do Carmo de Tapes", destinando R$
100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 5619 –
REGIONALIZAÇÃO
DA
SAÚDE
–
IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS
– SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 – TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, DO
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 –
INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil
reais).

14


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

18
(600)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157
Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
CONSTRUÇÃO
DE do Órgão 35 – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
RODOVIAS - DUPLICA ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
RS,
destinando
R$ Orçamentária 1 – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
100.000,00 (Cem mil de DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
reais) para sua dotação.
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS,
com
a
seguinte
especificação:
"Pavimentação asfáltica do trecho Entre Rios do Sul –
RS 324 (Três Palmeiras)", destinando R$ 100.000,00
(Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157
CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
100.000 (Cem mil reais).

19
(601)

Cria o Projeto/Atividade Cria o Projeto/Atividade denominado "Construção do
"Construção do Teatro da Teatro da OSPA", do Órgão 57 - FUNDAÇÃO
OSPA", no Órgão 57 - ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE,
FUNDAÇÃO
com a seguinte especificação: "Construir o teatro
ORQUESTRA
destinado a OSPA". Do Grupo de Despesa 4 SINFÔNICA DE PORTO INVESTIMENTOS, da Fonte de Recurso 1 ALEGRE.
TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - ,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
destinando para este a importância de R$
1.000.000,00 (Hum milhão de reais) para sua dotação.
Destinando o total de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão
de reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS - DUPLICA RS,
do Órgão - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, da Unidade
Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO
DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Fonte de

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

15


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
1.000.000,00 (Hum milhão de reais).

20
(602)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 –
Projeto/Atividade 5619 – REGIONALIZAÇÃO
DA
SAÚDE
–
REGIONALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS –
SAÚDE
– SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 IMPLEMENTAÇÃO DE SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da Unidade
REDES ASSISTENCIAIS Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE,
– SAÚDE PERTO DE da Fonte de Recurso 9 – TESOURO-VINCULADOS
VOCÊ, destinando R$ PELA CONSTITUIÇÃO, Do Identificador de Uso 0 -,
100.000,00. (Cem mil no Grupo de Despesa 4 – INVESTIMENTOS,
reais) para sua dotação.
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS, com a seguinte especificação:
"Aquisição de equipamentos para o Hospital de
Caridade de Não-Me-Toque", destinando R$
100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: Projeto/Atividade 5619 –
REGIONALIZAÇÃO
DA
SAÚDE
–
IMPLEMENTAÇÃO DE REDES ASSISTENCIAIS
– SAÚDE PERTO DE VOCÊ, do Órgão 20 SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, da
Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, da Fonte de Recurso 9 – TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUIÇÃO, DO
Identificador de Uso 0 -, no Grupo de Despesa 4 –
INVESTIMENTOS,
Modalidade
50
TRANSFERENCIAS
A
INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, reduzindose deste a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

16


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
reais).

21
(603)

Aumenta
Dotação
do AUMENTA Dotação do Projeto/Atividade 5590
Projeto/Atividade
5590 -ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRANSPORTES
-ESTUDO DE
MULTIMODAIS., do Órgão 4 -SECRETARIA DE
VIABILIDADE
DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, da Unidade
TRANSPORTES
Orçamentária 1 -GABINETE E ÓRGÃOS
MULTIMODAIS,
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 -TESOUROdestinando R$500.000,00 LIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
para a implantação do Trem Despesa 4 -INVESTIMENTOS, Modalidade 99 -A
Bala Gaúcho
DEFINIR, em R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais), totalizando R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais).
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 9001
-RESERVA DE CONTINGÊNCIA, do Órgão 34
-RESERVA DE CONTINGÊNCIA, da Unidade
Orçamentária 1 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA,
da Fonte de Recurso 1 TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 -, no Grupo de
Despesa 9 -RESERVA DE CONTINGENCIA,
Modalidade 99 -A DEFINIR, reduzindo-se deste a
importância de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

17


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

22
(604)

Inclui
Sub-Projeto
no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3278 Projeto/Atividade 3278 - DUPLICA RS - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE
DUPLICA
RS
- DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão 35 AMPLIAÇÃO
DE DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
CAPACIDADE
DE DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 RODOVIAS - DUPLICA DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
RS
destinando
R$ DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO100.000,00 (Cem mil reais) LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
para sua dotação, para Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 duplicação da RS 030 em APLICACOES DIRETAS, com a seguinte
Gravataí.
especificação: "Duplicação da RS 030 entre Parque
dos Anjos e a parada 104 em Gravataí.", destinando
R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 3278 DUPLICA RS - AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE
DE RODOVIAS - DUPLICA RS, do Órgão DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM, da Unidade Orçamentária 1 DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS
DE RODAGEM, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

ANEXO II
ALTERAÇÕES INDICATIVAS
N° de
Ordem
(Nº da
Emenda)

Ementa

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

Texto

18


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

1
(1)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5429 Projeto/Atividade 5429 - AÇÕES
CULTURAIS
VOLTADAS
À
AÇÕES
CULTURAIS PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA - NOSSAS
VOLTADAS
À CIDADES, do Órgão 11 - SECRETARIA DA
PREVENÇÃO
DA CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 VIOLÊNCIA - NOSSAS GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
CIDADES destinando R$ Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
30.000,00 (Trinta mil Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
reais) para sua dotação.
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Implementar a Semana Estadual do
Hip-Hop, instituída pela Lei nº 13.043, de 30 de
setembro de 2008, desenvolvendo, em parceria como
o movimento Hip-Hop, atividades voltadas à
propagação da cultura Hip-Hop, tais como
manifestações musicais e artísticas, oficinas, debates,
palestras, entre outras, como ferramentas de
integração social e ressocialização dos jovens da
periferia.", destinando R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)
para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5429 AÇÕES
CULTURAIS
VOLTADAS
À
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA - NOSSAS
CIDADES, do Órgão
- SECRETARIA DA
CULTURA, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

19


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

2
(2)

3
(23)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6348 Projeto/Atividade 6348 - FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR
FORMAÇÃO
NOTA 10 - BOA ESCOLA PARA TODOS, do Órgão
CONTINUADA
- 19 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade
PROFESSOR NOTA 10 - Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
BOA ESCOLA PARA CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROTODOS destinando R$ VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do
300.000,00.
(Trezentos Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 mil reais) para sua OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90
dotação.
- APLICACOES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Oferecer formação continuada de
professores habilitados ao ensino da história, cultura,
literatura e arte afro-brasileira, conteúdos com
inserção obrigatória nos currículos do ensino
fundamental e médio, nos termos do artigo 26-A da
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que
estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional.", destinando R$ 300.000,00 (Trezentos mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6348 FORMAÇÃO CONTINUADA - PROFESSOR
NOTA 10 - BOA ESCOLA PARA TODOS, do Órgão
- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROVINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do
Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90
- APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5536 Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS
SANEAMENTO
COMUNIDADES, do Órgão 32 - SECRETARIA DE
BÁSICO
PARA HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E
PEQUENAS
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
COMUNIDADES
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
destinando R$ 80.000,00 CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO(Oitenta mil reais) para VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 sua dotação.
, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS
A
MUNICIPIOS, com a seguinte especificação:
"Destinar recursos para abastecimento de água potável
no interior do Município de Ibiraiaras, para elaboração
e implantação de obras de sistemas de abastecimento

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

20


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
de água para este Município, que não tem distribuição
de água em seus distritos", destinando R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5536 SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS
COMUNIDADES, do Órgão - SECRETARIA DE
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS
A
MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
4
(30)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1891 Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO
HABITAÇÃO
MUNDO É CIDADÃO, do Órgão 32 POPULAR
- SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO
EMANCIPAR:
TODO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
MUNDO É CIDADÃO Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
destinando R$ 80.000,00 CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO(Oitenta mil reais) para LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a
seguinte
especificação:
"Implantar
melhorias
habitacionais através da construção de módulos
sanitários nas moradias dos munícipes do Município
de Cerro Grande do Sul.", destinando R$ 80.000,00
(Oitenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1891 HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO
MUNDO É CIDADÃO, do Órgão - SECRETARIA
DE
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 80.000,00 (Oitenta mil

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

21


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
reais).

5
(32)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5415 Projeto/Atividade 5415 - PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS PRODUÇÃO DE AÇÕES NOSSAS CIDADES, do Órgão 32 - SECRETARIA
HABITACIONAIS
- DE
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E
NOSSAS
CIDADES DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
destinando R$ 100.000,00 Orçamentária
83
FUNDO
DE
(Cem mil reais) para sua DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO
dotação.
RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS
A
MUNICIPIOS, com a seguinte especificação:
"Construir unidades habitacionais para população de
baixa renda no Município de Jari", destinando R$
100.000,00 (Cem mil reais) para sua dotação.

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5415 PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS NOSSAS CIDADES, do Órgão - SECRETARIA DE
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
Orçamentária
83
FUNDO
DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, da Fonte de Recurso 1 TESOURO-LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS
A
MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

22


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

6
(145)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6421 Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
DESENVOLVIMENTO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES,
INTEGRADO
DO do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO,
TURISMO
ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 SUSTENTÁVEL
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
NOSSAS
CIDADES Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
destinando R$ 30.000,00. Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 (Trinta mil reais) para sua INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
dotação.
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a
seguinte especificação: "Construção de Pórtico para
informações turísticas no município de Salvador do
Sul.", destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6421 DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES,
do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
30.000,00 (Trinta mil reais)

7
(158)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6344 Projeto/Atividade 6344 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO
E ENSINO MÉDIO - ESCOLA LEGAL - BOA
AMPLIAÇÃO
DE ESCOLA PARA TODOS, do Órgão 19 ESCOLAS - ENSINO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Unidade
MÉDIO
ESCOLA Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
LEGAL - BOA ESCOLA CENTRAIS, da Fonte de Recurso 9 - TESOUROPARA
TODOS VINCULADOS PELA CONSTITUICAO, do
destinando R$ 50.000,00. Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 (Cinquenta mil reais) para INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
sua dotação.
DIRETAS, com a seguinte especificação: "Cobertura
na Quadra de Esportes da Escola Estadual de Ensino
Médio Dante Grossi em Garibaldi", destinando R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6344 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ENSINO MÉDIO - ESCOLA LEGAL - BOA

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

23


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ESCOLA PARA TODOS, do Órgão - SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais).

8
(165)

9
(166)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6421 Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
DESENVOLVIMENTO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES,
INTEGRADO
DO do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO,
TURISMO
ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 SUSTENTÁVEL
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
NOSSAS
CIDADES Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
destinando R$ 30.000,00. Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 (Trinta mil reais) para sua INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
dotação.
DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção
de Pórtico para informações turísticas no município de
Novo Xingu.", destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6421 DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES,
do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
30.000,00 (Trinta mil reais)
Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6421 Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
DESENVOLVIMENTO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES,
INTEGRADO
DO do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO,
TURISMO
ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 SUSTENTÁVEL
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
NOSSAS
CIDADES Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
destinando R$ 30.000,00. Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 (Trinta mil reais) para sua INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
dotação.
DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

24


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
de Pórtico para informações turísticas no município de
Pareci Novo", destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6421 DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES,
do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
30.000,00 (Trinta mil reais)

10
(167)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6421 Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
DESENVOLVIMENTO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES,
INTEGRADO
DO do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO,
TURISMO
ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 SUSTENTÁVEL
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
NOSSAS
CIDADES Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
destinando R$ 30.000,00. Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 (Trinta mil reais) para sua INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
dotação.
DIRETAS, com a seguinte especificação: "Construção
de Pórtico para informações turísticas no município de
Rodeio Bonito.", destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6421 DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES,
do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
30.000,00 (Trinta mil reais)

11
(177)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5695 Projeto/Atividade 5695 - REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS REFORMA
DE CIDADÃO SEGURO, do Órgão 12 - SECRETARIA

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

25


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ESTABELECIMENTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
PENAIS - CIDADÃO Orçamentária 2 - SUPERINTENDÊNCIA DOS
SEGURO destinando R$ SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, da Fonte de
416.000,00 (Quatrocentos Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
e dezesseis mil reais) para Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
sua dotação.
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICAÇÕES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Reforma no Presídio Regional de
Bagé", destinando R$ 416.000,00 (Quatrocentos e
dezesseis mil reais) para sua dotação.

12
(327)

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5695 REFORMA DE ESTABELECIMENTOS PENAIS CIDADÃO SEGURO, do Órgão - SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA, da Unidade
Orçamentária 2 - SUPERINTENDÊNCIA DOS
SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90 APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 416.000,00 (Quatrocentos e
dezesseis mil reais).
Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5536 Projeto/Atividade 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS
SANEAMENTO
COMUNIDADES, do Órgão 32 - SECRETARIA DE
BÁSICO
PARA HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E
PEQUENAS
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
COMUNIDADES
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
destinando R$ 70.000,00. CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOURO(Setenta mil reais) para VINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 sua dotação.
, no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS
A
MUNICIPIOS, com a seguinte especificação: "Inclui
Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5536 Saneamento
Básico para Pequenas Comunidades , destinando
recursos para a conclusão de poço artesiano e rede de
abastecimento de água em Morro Paris , no Município
de Vale Real", destinando R$ 70.000,00. (Setenta mil
reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5536 SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS
COMUNIDADES, do Órgão 32 - SECRETARIA DE
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

26


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 - TESOUROVINCULADOS POR LEI, do Identificador de Uso 0 , no Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
TRANSFERENCIAS
A
MUNICIPIOS, reduzindo-se deste a importância de
R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

13
(330)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1891 Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO
HABITAÇÃO
MUNDO É CIDADÃO, do Órgão 32 POPULAR
- SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO
EMANCIPAR:
TODO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
MUNDO É CIDADÃO Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
destinando R$ 300.000,00 CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO(Trezentos mil reais) para LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a
seguinte especificação: "Destina R$300.000,00
(trezentos mil reais) para construção de unidades
habitacionais para a população de baixa renda no
município de Montenegro.", destinando R$
300.000,00 (Trezentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1891 HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO
MUNDO É CIDADÃO, do Órgão - SECRETARIA
DE
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 300.000,00 (Trezentos mil
reais).

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

27


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

14
(333)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5524 Projeto/Atividade 5524 - DESASSOREAMENTO E OBRAS DE MACRO
DESASSOREAMENTO DRENAGEM NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, do
E OBRAS DE MACRO Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS
DRENAGEM
NOS PÚBLICAS, da Unidade Orçamentária 1 MUNICÍPIOS
DO GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
ESTADO destinando R$ Recurso 5 - TESOURO-VINCULADOS POR LEI, do
100.000,00 (Cem mil Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 reais) para sua dotação.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90
- APLICACOES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Destina R$100.000,00 (cem mil reais),
para projetos de contenção das cheias do Rio Caí.",
destinando R$ 100.000,00 (Cem mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5524 DESASSOREAMENTO E OBRAS DE MACRO
DRENAGEM NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, do
Órgão - SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS,
da Unidade Orçamentária 1 - GABINETE E
ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de Recurso 5 TESOURO-VINCULADOS
POR
LEI,
do
Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90
- APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

15
(336)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4449 Projeto/Atividade 4449 - PUBLICIDADE - CAMPANHA DE PREVENÇÃO
PUBLICIDADE
- DE ACIDENTES, do Órgão 35 - DEPARTAMENTO
CAMPANHA
DE AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da
PREVENÇÃO
DE Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO
ACIDENTES destinando AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da
R$ 20.000,00 (Vinte mil Fonte de Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA,
reais) para sua dotação.
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90
- APLICACOES DIRETAS, com a seguinte
especificação: "Destina R$20.000,00 (vinte mil reais)
para aplicação em programas de educação de trânsito,
especialmente ao programa "Zero Acidente".",
destinando R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 4449 PUBLICIDADE - CAMPANHA DE PREVENÇÃO

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

28


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DE ACIDENTES, do Órgão - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da
Unidade Orçamentária 1 - DEPARTAMENTO
AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da
Fonte de Recurso 3 - PROPRIOS DA AUTARQUIA,
do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de Despesa 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES, Modalidade 90
- APLICACOES DIRETAS, reduzindo-se deste a
importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

16
(390)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 1891 Projeto/Atividade 1891 - HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO
HABITAÇÃO
MUNDO É CIDADÃO, do Órgão 32 POPULAR
- SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO
EMANCIPAR:
TODO E DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
MUNDO É CIDADÃO Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
destinando R$ 200.000,00 CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO(Duzentos mil reais) para LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
sua dotação.
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a
seguinte especificação: "Construção de moradias
populares para o município de Igrejinha.", destinando
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para sua dotação.

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 1891 HABITAÇÃO POPULAR - EMANCIPAR: TODO
MUNDO É CIDADÃO, do Órgão - SECRETARIA
DE
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
Despesa 4 - INVESTIMENTOS, Modalidade 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, reduzindo-se
deste a importância de R$ 200.000,00 (Duzentos mil
reais).

29


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

17
(406)

18
(429)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6421 Projeto/Atividade 6421 - DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
DESENVOLVIMENTO TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES,
INTEGRADO
DO do Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO,
TURISMO
ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 SUSTENTÁVEL
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
NOSSAS
CIDADES Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
destinando R$ 50.000,00 Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 (Cinquenta mil reais) para INVESTIMENTOS,
Modalidade
40
sua dotação.
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS, com a
seguinte especificação: "Investimentos em ações para
o turismo do município de Canela.", destinando R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6421 DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
TURISMO SUSTENTÁVEL - NOSSAS CIDADES,
do Órgão
- SECRETARIA DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 1 - TESOURO-LIVRES, do Identificador de
Uso 0 - , no Grupo de Despesa 4 INVESTIMENTOS, Modalidade 90 - APLICACOES
DIRETAS, reduzindo-se deste a importância de R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO
E ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL AMPLIAÇÃO
DE BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
ESCOLAS - ENSINO EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 FUNDAMENTAL
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
ESCOLA LEGAL - BOA Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
ESCOLA destinando R$ CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no
200.000,00.
(Duzentos Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
mil reais) para sua Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a
dotação.
seguinte especificação: "quatro salas de aulas na
E.E.E.M. Maurício Sirotski Sobrinho, em Alvorada.",
destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para
sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6343 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 -

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

30


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais).

19
(430)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO
E ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL AMPLIAÇÃO
DE BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
ESCOLAS - ENSINO EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 FUNDAMENTAL
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
ESCOLA LEGAL - BOA Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
ESCOLA destinando R$ CONSTITUIÇÃO, do Identificador de Uso 0 - , no
500.000,00. (Quinhentos Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
mil reais) para sua Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a
dotação.
seguinte especificação: "Construir o prédio do Anexo
da E.E.E.F. Carlos Bina, localizado no Bairro Xará,
em
Gravataí.",
destinando
R$
500.000,00.
(Quinhentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6343 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais).

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

31


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa

20
(438)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO
E ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL AMPLIAÇÃO
DE BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
ESCOLAS - ENSINO EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 FUNDAMENTAL
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
ESCOLA LEGAL - BOA Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
ESCOLA destinando R$ CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no
320.000,00. (Trezentos e Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
vinte mil reais) para sua Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a
dotação.
seguinte especificação: "Ampliação da Escola
Estadual Dr. Roque Degrazia, de Itaqui.", destinando
R$ 320.000,00. (Trezentos e vinte mil reais) para sua
dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6343 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 320.000,00
(Trezentos e vinte mil reais).

21
(445)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5537 Projeto/Atividade 5537 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE
ELABORAÇÃO
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS
ESTUDOS E PROJETOS - SANEAM, do Órgão 32 - SECRETARIA DE
DE
SANEAMENTO HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E
AMBIENTAL
DOS DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
MUNICÍPIOS
- Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
SANEAM destinando R$ CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOURO100.000,00. (Cem mil LIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
reais) para sua dotação.
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a
seguinte especificação: "Elaborar projeto de
construção da estação de tratamento de água do
município de Candiota.", destinando R$ 100.000,00.
(Cem mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 5537 -

http://www.al.rs.gov.br/legiscomp

32


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS
- SANEAM, do Órgão 32 - SECRETARIA DE
HABITAÇÃO,
SANEAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO URBANO, da Unidade
Orçamentária 1 - GABINETE E ÓRGÃOS
CENTRAIS, da Fonte de Recurso 1 - TESOUROLIVRES, do Identificador de Uso 0 - , no Grupo de
Despesa 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 100.000,00
(Cem mil reais).

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(446)

Inclui Sub-Projeto no Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6343 Projeto/Atividade 6343 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MANUTENÇÃO
E ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL AMPLIAÇÃO
DE BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
ESCOLAS - ENSINO EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 FUNDAMENTAL
- GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
ESCOLA LEGAL - BOA Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
ESCOLA destinando R$ CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no
200.000,00.
(Duzentos Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
mil reais) para sua Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS, com a
dotação.
seguinte especificação: "Construção de ginásio na
Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio
Moacir Pereira Jacques, em Uruguaiana.", destinando
R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.
ORIGEM DO RECURSO: o Projeto/Atividade 6343 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA LEGAL BOA ESCOLA, do Órgão 19 - SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, da Unidade Orçamentária 1 GABINETE E ÓRGÃOS CENTRAIS, da Fonte de
Recurso 9 - TESOURO-VINCULADOS PELA
CONSTITUICAO, do Identificador de Uso 0 - , no
Grupo de Despesa 4 - INVESTIMENTOS,
Modalidade 90 - APLICACOES DIRETAS,
reduzindo-se deste a importância de R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais).
FIM DO DOCUMENTO

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