DECRETO RIO Nº 48660

DE 25 DE MARÇO DE 2021

Reconhece como logradouro público da Cidade do
Rio de Janeiro,

com

aceitação

de

obras

de

urbanização e

denominação oficial aprovada, os

logradouros que menciona, nos bairros de Cosmos e
Inhoaíba, na XVIII Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000.938/2014, e

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei nº
6044, de 4 de janeiro de 2016;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre
reconhecimento de logradouros, com aceitação de obras de urbanização e denominações
oficiais aprovadas de: RUA ICURANA, o logradouro antes conhecido como Rua Icurana
(trecho), que começa na Avenida Cesário de Melo, lado ímpar, 425 m antes da Rua das
Amoreiras, e termina na Rua Rubem Azevedo Alves, com 1300 m de extensão; RUA DA
AMIZADE DAS PALMEIRAS, o logradouro antes conhecido como Rua da Amizade que
começa na Rua Icurana, lado ímpar, 610 m depois da Avenida Cesário de Melo, e termina
na Rua José Isaías da Silva com 175 m de extensão; RUA DA ESPERANÇA DAS
PALMEIRAS, o logradouro antes conhecido como Rua da Esperança, que começa na
Rua Icurana, lado ímpar, 42 m depois da Rua da Amizade das Palmeiras, e termina com
225 m de extensão; RUA DA FELICIDADE DAS PALMEIRAS, o logradouro antes
conhecido como Rua da Felicidade, que começa na Rua Icurana, lado ímpar, 40 m depois
da Rua da Esperança das Palmeiras, e termina com 275 m de extensão; RUA DA PAZ
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DAS PALMEIRAS, o logradouro antes conhecido como Rua da Paz, que começa na Rua
Icurana, lado ímpar, 43 m depois da Rua da Felicidade das Palmeiras, e termina com 250
m de extensão; RUA DA PRAÇA DAS PALMEIRAS, o logradouro antes conhecido como
Rua da Praça, que começa na Rua Icurana lado ímpar, 50 m depois da Rua da Paz das
Palmeiras, e termina na Rua José Isaías da Silva com 120 m de extensão; RUA JOSÉ
ISAÍAS DA SILVA (Ligeirinho), o logradouro antes conhecido como Rua 7 do PAA
10.809 / PAL 42.839 e Rua Projetada 7 (1º trecho), que começa 38 m antes do
alinhamento ímpar da Rua da Amizade das Palmeiras, distante 175 m da Rua Icurana, e
termina na Rua da Praça das Palmeiras com 250 m de extensão; RUA MARCOS
BARRETO (Ator), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 7 (2º trecho), que
começa na Rua da Praça das Palmeiras, lado par, 52 m depois da Rua Icurana, e termina
na Rua Geraldo Flach com 87 m de extensão; RUA LAÉRCIO MAURÍCIO DA FONSECA
(Vereador), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 6, que começa na Rua
Marcos Barreto, lado ímpar, 46 m depois da Rua da Praça das Palmeiras, e termina na
Rua Gil Gomes com 120 m de extensão; RUA GERALDO FLACH (Músico), logradouro
antes conhecido como Rua Projetada 5 (trecho) e Rua Projetada 1, que começa na Rua
Icurana, lado ímpar, 115 m depois da Rua da Praça das Palmeiras, e termina na Rua Gil
Gomes com 165 m de extensão; RUA MÁRIO TUPINAMBÁ (Humorista), o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada 5 (trecho), que começa na Rua Geraldo Flach, lado
par, 29 m depois da Rua Harmonia das Palmeiras, e termina na Rua Gil Gomes com 100
m de extensão; RUA WALTER FRAGA (Músico), o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada 2, que começa na Rua Icurana, lado ímpar, junto e depois da Rua Geraldo
Flach, e termina na Rua Gil Gomes com 195 m de extensão; RUA CIDINHA MILAN
(Atriz), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 3, que começa na Rua Icurana,
lado ímpar, 39 m depois da Rua Walter Fraga, e termina na Rua Gil Gomes com 220 m de
extensão; RUA PEDRO PAULO FONSECA (Jogador de futebol), logradouro antes
conhecido como Rua Projetada A, que começa na Rua Icurana, lado ímpar, 32 m depois
da Rua Cidinha Milan, e termina na Rua Gil Gomes com 210 m de extensão; RUA
HARMONIA DAS PALMEIRAS, logradouro antes conhecido como Rua Sem Nome, que
começa na Rua Geraldo Flach, lado par, 53 m depois da Rua Icurana, e termina na Rua
Cidinha Milan com 70 m de extensão; RUA SOMBRA DAS PALMEIRAS, logradouro antes
conhecido como Rua Projetada F, que começa na Rua Icurana, lado ímpar, 87 m depois
da Rua Pedro Paulo Fonseca, e termina na Rua Vítor Negrete com 165 m de extensão;
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RUA ISA ADONIAS (Cartógrafa), logradouro antes conhecido como Rua Projetada D, que
começa na Rua Icurana, lado ímpar, 40 m depois da Rua Sombra das Palmeiras, e
termina na Rua Gil Gomes com 132 m de extensão; RUA TINA PEREIRA (Musicista),
logradouro antes conhecido como Rua Projetada E, que começa na Rua Icurana, lado
ímpar, 37 m depois da Rua Isa Adonias, e termina na Rua Gil Gomes com 105 m de
extensão; RUA RUBEM AZEVEDO ALVES (Escritor), logradouro antes conhecido como
Rua Projetada G, que começa na Rua Icurana, lado ímpar, 35 m depois da Rua Tina
Pereira, e termina na Rua Gil Gomes com 85 m de extensão; RUA VÍTOR NEGRETE
(Alpinista), logradouro antes conhecido como Rua Projetada B, que começa na Rua Pedro
Paulo Fonseca, lado par, 163 m depois da Rua Icurana, e termina com 118 m de
extensão; RUA GIL GOMES (Radialista), logradouro antes conhecido como Rua
Projetada C e Rua Projetada 4, que começa na Rua da Paz das Palmeiras, lado par, 50 m
depois da Rua José Isaías da Silva, e termina na Rua Rubem Azevedo Alves com 500 m
de extensão; PRAÇA DO FUTEBOL, logradouro antes conhecido como Praça 2, situado
entre as Ruas Vítor Negrete e Sombra das Palmeiras, com 1.498 m².
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de março de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O.RIO 25.03.2021

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