DECRETO RIO Nº 46477

DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional da
Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro
S.A. - RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 09/200.690/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que segue:
Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

75659

45891

76555

45581

42306

46158

76562

46158

42305

46158

76568

46158

75275

46158

76559

49496

42310

46160

76567

49496

73875

49496

Art. 2º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionados, abaixo relacionados:
I - De: 42310 para: 76567; de: 42306 para: 76568; de: 42305 para: 76562; de: 75275
para: 76559; de: 73853 para: 76555.
Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 02 de setembro de 2019.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2019 - 455º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 12.09.2019

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