DECRETO RIO Nº 46448

DE 03 DE SETEMBRODE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional do cargo, na forma abaixo:
Excluído:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

47978

14474

76520

47640

47903

47640

76519

47655

72154

47655

76530

47655

47993

47655

76531

47655

47998

47655

76523

1100

76524

1100

76525

1100

76526

1100

76527

48802

76528

48802

76529

48802

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos cargos
comissionados de código:
I - De: 47903 para: 76520; de: 47993 para: 76519, de: 72154 para: 76530; de: 47998
para: 76531.
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Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 02 de setembro de 2019.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2019 - 455º de Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 04.09.2019

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