Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Resumo Geral da Receita

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Total

Natureza da Receita
1

1.1

Receitas Correntes

11.049.044.053
5.059.195.800

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

19.967.000

0

19.967.000

4.617.676.800

421.552.000

Seguridade

439.058.000
439.058.000

0
0

439.058.000
439.058.000

Seguridade

71.051.000
5.974.000

0
0

71.051.000
5.974.000

Fiscal

65.077.000

0

65.077.000

Fiscal

7.957.000
7.957.000

0
0

7.957.000
7.957.000

Fiscal

4.715.000
4.715.000

0
0

4.715.000
4.715.000

Seguridade

5.279.000
313.000

0
0

5.279.000
313.000

Fiscal

4.966.000

0

4.966.000

Seguridade

5.295.764.253
339.548.000

3.706.134.000
0

1.589.630.253
339.548.000

Fiscal

4.956.216.253

3.706.134.000

1.250.082.253

166.024.000
127.166.000

0
0

166.024.000
127.166.000

Fiscal
Contribuições

1.3

Receita Patrimonial

1.4

Receita Agropecuária

1.5

Receita Industrial

1.6

1.7

1.9

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes
Seguridade

38.858.000

0

38.858.000

767.846.000
535.964.000

0
0

767.846.000
535.964.000

Seguridade

31.494.000

0

31.494.000

Fiscal

504.470.000

0

504.470.000

Fiscal

100.000
100.000

0
0

100.000
100.000

Seguridade

2.146.000
2.146.000

0
0

2.146.000
2.146.000

Seguridade

227.749.000
12.838.000

0
0

227.749.000
12.838.000

Fiscal

214.911.000

0

214.911.000

Seguridade

1.887.000
1.887.000

0
0

1.887.000
1.887.000

Seguridade

1.469.615.000
1.469.615.000
1.469.615.000

0
0
0

1.469.615.000
1.469.615.000
1.469.615.000

Total

13.286.505.053

8.323.810.800

4.962.694.253

Fiscal

10.836.499.053

8.323.810.800

2.512.688.253

Seguridade

2.450.006.000

0

2.450.006.000

Fiscal
2

2.1

2.2
2.3
2.4

2.9
7

7.2

Recursos
Outras Fontes
2.725.233.253
441.519.000

5.039.228.800

Seguridade
1.2

Recursos do
Tesouro
8.323.810.800
4.617.676.800

Receitas de Capital

Operações de Crédito

Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital
Receitas Intra Orçamentárias Correntes

Contribuições


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Natureza
1

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Desdobramento

Fonte

11.049.044.053

Receitas Correntes

1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1
Impostos
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.1.1.3.03.1.1.01
IRRF - Trabalho
1.1.1.8
Impostos - Específicos de Estados/DF e Municípios
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.2
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
1.1.1.8.01.2.1
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Principal
1.1.1.8.01.2.1.01
IPVA - Estadual
1.1.1.8.01.2.1.01
IPVA - Estadual
1.1.1.8.01.2.1.02
IPVA - Municipal
1.1.1.8.01.2.1.02
IPVA - Municipal
1.1.1.8.01.2.3
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Dívida Ativa
1.1.1.8.01.2.3.01
Dívida Ativa de IPVA - Principal
1.1.1.8.01.2.3.01
Dívida Ativa de IPVA - Principal
1.1.1.8.01.2.5
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas
1.1.1.8.01.2.5.01
Multas de IPVA - Estadual
1.1.1.8.01.2.5.01
Multas de IPVA - Estadual
1.1.1.8.01.2.5.02
Multas de IPVA - Municipal
1.1.1.8.01.2.5.02
Multas de IPVA - Municipal
1.1.1.8.01.2.6
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Juros de Mora
1.1.1.8.01.2.6.01
Juros de Mora de IPVA - Estadual
1.1.1.8.01.2.6.01
Juros de Mora de IPVA - Estadual
1.1.1.8.01.2.6.02
Juros de Mora de IPVA - Municipal
1.1.1.8.01.2.6.02
Juros de Mora de IPVA - Municipal
1.1.1.8.01.2.7
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Multas da Dívida Ativa
1.1.1.8.01.2.7.01
Multas da Dívida Ativa de IPVA - Estadual
1.1.1.8.01.2.7.01
Multas da Dívida Ativa de IPVA - Estadual
1.1.1.8.01.2.8
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Juros de Mora da Dívida Ativa
1.1.1.8.01.2.8.01
Juros de Mora da Dívida Ativa de IPVA - Estadual
1.1.1.8.01.2.8.01
Juros de Mora da Dívida Ativa de IPVA - Estadual
1.1.1.8.01.3
Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - ITCD
1.1.1.8.01.3.1
Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Principal
1.1.1.8.01.3.1.01
ITCD

Categoria Econônica

5.059.195.800

Fiscal

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal

4.617.676.800
613.030.000
613.030.000
613.030.000
613.030.000
613.030.000
4.004.646.800
202.023.400
184.354.800
166.218.000
207.773.000
-41.555.000
207.773.000
-207.773.000
12.372.000
15.466.000
-3.094.000
296.000
370.000
-74.000
370.000
-370.000
305.600
382.000
-76.400
382.000
-382.000
1.883.200
2.354.000
-470.800
3.280.000
4.100.000
-820.000
17.668.600
16.751.000
20.939.000


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

1.1.1.8.01.3.1.01
ITCD
1.1.1.8.01.3.3
Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens e Direitos - Dívida Ativa
1.1.1.8.01.3.3.01
Dívida Ativa de ITCD
1.1.1.8.01.3.3.01
Dívida Ativa de ITCD
1.1.1.8.01.3.5
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Multas
1.1.1.8.01.3.5.01
Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações
1.1.1.8.01.3.5.01
Multas de Mora - Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doações
1.1.1.8.01.3.6
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Juros de Mora
1.1.1.8.01.3.6.01
Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações
1.1.1.8.01.3.6.01
Juros de Mora - Impostos sobre Transmissão de Causa Mortis e Doações

Fiscal

-4.188.000
581.600
727.000
-145.400
27.200
34.000
-6.800
29.600
37.000
-7.400
97.600

1.1.1.8.01.3.7
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Dir - Multas da Dívida
Ativa
1.1.1.8.01.3.7.01
Multas da Dívida Ativa de ITCD
1.1.1.8.01.3.7.01
Multas da Dívida Ativa de ITCD
1.1.1.8.01.3.8
Imposto sobre a Tramissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direi - Juros de Mora da D.
A
1.1.1.8.01.3.8.01
Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD
1.1.1.8.01.3.8.01
Juros de Mora da Dívida Ativa de ITCD
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.1.1.8.02.1
Imposto sob Oper. Relat. à Circul. de Mercd. sob. Prest. de Serv. de Transp. Int. e Int.
1.1.1.8.02.1.1
Imposto sobre Oper. Relativas à Circul. de Mercad. sobre Prest. de Serviços - Principal
1.1.1.8.02.1.1.01
ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.1.01
ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.1.02
ICMS - Municipal
1.1.1.8.02.1.1.02
ICMS - Municipal
1.1.1.8.02.1.3
Imposto sobre Oper. Relativas à Circul. de Mercad. sobre Prestações de Serviços - DA
1.1.1.8.02.1.3.01
Dívida Ativa de ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.3.01
Dívida Ativa de ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.5
Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - Multas
1.1.1.8.02.1.5.01
Multas de ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.5.01
Multas de ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.5.02
Multas de ICMS - Municipal
1.1.1.8.02.1.5.02
Multas de ICMS - Municipal
1.1.1.8.02.1.6
Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - Juros
mora
1.1.1.8.02.1.6.01
Juros de Mora de ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.6.01
Juros de Mora de ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.6.02
Juros de Mora de ICMS - Municipal

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal
Fiscal

122.000
-24.400
181.600

Fiscal
Fiscal

227.000
-45.400
3.802.623.400
3.638.036.400
3.614.786.000
4.518.483.000
-903.697.000
1.506.162.000
-1.506.162.000
4.482.400
5.603.000
-1.120.600
5.234.400
6.543.000
-1.308.600
2.181.000
-2.181.000
5.067.200

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal
Fiscal
Fiscal

6.334.000
-1.266.800
2.111.000

Fonte

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Natureza

1.1.1.8.02.1.6.02

Juros de Mora de ICMS - Municipal

1.1.1.8.02.1.7
Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços - Multas
DA
1.1.1.8.02.1.7.01
Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.7.01
Multas da Dívida Ativa de ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.8
Imposto Operações Relativas Circulação Mercadorias sobre Prestações Serviços-Juros
Mora DA
1.1.1.8.02.1.8.01
Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.1.8.01
Juros de Mora da Dívida Ativa de ICMS - Estadual
1.1.1.8.02.2
Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza
1.1.1.8.02.2.1
Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Principal
1.1.1.8.02.2.1.01
Adicional ICMS - FECOP
1.1.1.8.02.2.5
Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Multas
1.1.1.8.02.2.5.01
Multas de Adicional ICMS - FECOP
1.1.1.8.02.2.6
Adicional ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Juros de Mora
1.1.1.8.02.2.6.01
Juros de Mora de Adicional ICMS - FECOP
1.1.2
Taxas
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.1.2.1.01.1.1.99
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Indireta
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.1.1.07
Custas Judiciais
1.1.2.2.01.1.1.08
Atos do Departamento de Estradas e Rodagem
1.1.2.2.01.1.1.09
Taxa de Serviço de Inspeção e Licenciamento Ambiental
1.1.2.2.01.1.1.12
Taxa de Serviço Pela Emissão de Títulos de Propriedade
1.1.2.2.01.1.1.98
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Direta
1.1.2.2.01.1.1.99
Outras Taxas pela Prestação de Serviços - Adm. Indireta
1.1.2.2.01.1.3
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.01.1.3.07
Dívida Ativa de Custas Judiciais TJ
1.1.2.2.02
Emolumentos e Custas Judiciais
1.1.2.2.02.1
Emolumentos e Custas Judiciais
1.1.2.2.02.1.1
Emolumentos e Custas Extrajudiciais - Principal
1.1.2.2.02.1.1.01
Custas Extrajudiciais

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Desdobramento

Fiscal

-2.111.000
1.767.200

Fiscal
Fiscal

2.209.000
-441.800
6.699.200

Fiscal
Fiscal

8.374.000
-1.674.800
164.587.000
164.032.000
164.032.000
282.000
282.000
273.000
273.000
441.519.000
5.109.000
5.109.000
5.109.000
5.109.000
5.109.000
174.107.000
162.107.000
162.107.000
161.983.000
21.671.000
1.721.000
110.367.000
28.000
6.278.000
21.918.000
124.000
124.000
12.000.000
12.000.000
12.000.000
1.275.000

Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Fiscal

Fiscal

Fonte

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

1.1.2.2.02.1.1.02
Emolumentos
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.8.01.1
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.8.01.1.1
Taxa de Vigilância Sanitária - Principal
1.1.2.8.01.1.1.01
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
1.1.2.8.01.9
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
1.1.2.8.01.9.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
1.1.2.8.01.9.1.01
Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviços de Gás Canalizado
1.1.2.8.01.9.1.09
Taxa de Prevenção Contra Sinistro
1.1.2.8.01.9.1.10
Taxa de Regulação e Fiscalização sobre Serviços de Saneamento Básico - ASERP
1.1.2.8.01.9.1.14
Taxa de Registro de Veículo e Habilitação
1.1.2.8.01.9.1.15
Taxa de Fiscalização - FDJ
1.1.2.8.01.9.1.98
Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Adm. Direta
1.1.2.8.01.9.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa
1.1.2.8.01.9.3.12
Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização do PROCON
1.2
Contribuições
1.2.1
Contribuições Sociais
1.2.1.8
Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.2.1.8.01
Contribuições Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Soc CPSSS Específico de EST, DF, MUN
1.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
1.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
1.2.1.8.01.1.1.01
Poder Executivo - Ativo Civil
1.2.1.8.01.1.1.02
Assembléia Legislativa - Ativo Civil
1.2.1.8.01.1.1.03
Tribunal de Contas - Ativo Civil
1.2.1.8.01.1.1.04
Tribunal de Justiça - Ativo Civil
1.2.1.8.01.1.1.05
Defensoria Pública - Ativo Civil
1.2.1.8.01.1.1.06
Ministério Público - Ativo Civil
1.2.1.8.01.2
CPSSS do Servirdor Civil Inativo
1.2.1.8.01.2.1
CPSSS do Servirdor Civil Inativo - Principal
1.2.1.8.01.2.1.01
Poder Executivo - Inativo Civil
1.2.1.8.01.2.1.02
Assembléia Legislativa - Inativo Civil
1.2.1.8.01.2.1.03
Tribunal de Contas - Inativo Civil
1.2.1.8.01.2.1.04
Tribunal de Justiça - Inativo Civil
1.2.1.8.01.2.1.05
Defensoria Pública - Inativo Civil
1.2.1.8.01.2.1.06
Ministério Público - Inativo Civil
1.2.1.8.01.3
CPSSS do Servidor Civil - Pensionista
1.2.1.8.01.3.1
Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal

Fiscal

10.725.000
262.303.000
262.303.000
644.000
644.000
644.000
261.659.000
260.906.000
4.557.000
22.932.000
2.476.000
196.096.000
28.720.000
6.125.000
753.000
753.000

Seguridade

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fonte

439.058.000

Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade

Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade

439.058.000
439.058.000
352.891.000
296.559.000
296.559.000
218.660.000
6.953.000
4.266.000
52.495.000
3.046.000
11.139.000
50.363.000
50.363.000
33.096.000
4.805.000
1.081.000
7.092.000
43.000
4.246.000
5.969.000
5.969.000

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

1.2.1.8.01.3.1.01
Contribuição de Pensionista Civil - Poder Executivo
1.2.1.8.05
Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF
1.2.1.8.05.1
Contribuição do Militar Ativo
1.2.1.8.05.1.1
Contribuição do Militar Ativo - Prinicipal
1.2.1.8.05.1.1.01
Contribuição do Militar Ativo
1.2.1.8.05.2
Contribuição do Militar Inativo
1.2.1.8.05.2.1
Contribuição do Militar Inativo - Principal
1.2.1.8.05.2.1.01
Contribuição do Militar Inativo
1.3
Receita Patrimonial
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
1.3.1.0.01.1.1.02
Aluguéis de Salas
1.3.1.0.01.1.1.06
Aluguéis do Terminal Rodoviário
1.3.1.0.01.1.1.20
Aluguel - Administração Direta
1.3.1.0.01.1.1.21
Aluguel - Administração Indireta
1.3.1.0.01.1.2
Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros
1.3.1.0.01.1.2.20
Aluguel - Administração Direta - Multas e Juros de Mora
1.3.1.0.02
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
1.3.1.0.02.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos

Seguridade

1.3.1.0.02.1.1
Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis
Públicos - P
1.3.1.0.02.1.1.01
Concessão de Direito de Uso de Área Pública - Adm. Direta
1.3.1.0.99
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1
Outras Receitas Imobiliárias - Principal
1.3.1.0.99.1.1.01
Outras Receitas Imobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.02
Outras Receitas Imobiliárias do SFH
1.3.2
Valores Mobiliários
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários-Vinc.- Salário Educação
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - Alienação de Bens - Adm. Indireta
1.3.2.1.00.1.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Média e Alta Complexidade
1.3.2.1.00.1.1.16
Saúde

Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Investimentos na Rede de

Seguridade

Seguridade

Desdobramento

Fonte

5.969.000
86.167.000
74.251.000
74.251.000
74.251.000
11.916.000
11.916.000
11.916.000
71.051.000

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal

Fiscal
Fiscal

Fiscal
Fiscal
Seguridade
Seguridade

8.579.000
6.175.000
6.175.000
6.164.000
5.330.000
10.000
241.000
583.000
11.000
11.000
100.000
100.000
100.000
100.000
2.304.000
2.304.000
2.304.000
4.000
2.300.000
62.305.000
41.126.000
38.998.000
38.998.000
485.000
5.000
1.106.000
622.000

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

1.3.2.1.00.1.1.17
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - SUS - Recursos de Convênio
1.3.2.1.00.1.1.23
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - PETI
1.3.2.1.00.1.1.29
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNAS - Outros
1.3.2.1.00.1.1.30
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNSP
1.3.2.1.00.1.1.31
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PDDE
1.3.2.1.00.1.1.32
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNAE
1.3.2.1.00.1.1.33
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - PNATE
1.3.2.1.00.1.1.39
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Vinc. - FNDE - Outros
1.3.2.1.00.1.1.40
Remuneração Rec. Vinc. Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
1.3.2.1.00.1.1.41
Remuneração Rec. Vinc. - Convênios - Adm. Direta
1.3.2.1.00.1.1.44
Remuneração Rec. Vinc. - Rec. Diversos - Adm. Direta
1.3.2.1.00.1.1.45
Remuneração Rec. Vinc. - Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
1.3.2.1.00.1.1.46
Remuneração Recursos Vinculados - Convênios - Administração Indireta
1.3.2.1.00.1.1.49
Remuneração de Outros Depósitos Rec. Vinc. - Adm. Indireta
1.3.2.1.00.1.1.51
Remuneração de Depósitos Bancários Rec. Não Vinc. - Adm. Indireta
1.3.2.1.00.1.1.64
Remuneração Rec. Vinc. - Rec. PROEDI - Adm Indireta
1.3.2.1.00.1.1.65
Remuneração Rec. Vinc. - Rec. PROEDI - Adm Direta
1.3.2.1.00.1.1.90
Remuneração Rec. Não Vinc. - Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
1.3.2.1.00.4
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.3.2.1.00.4.1
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1.3.2.1.00.4.1.02
Remuneração dos Investimentos em Rendas Variáveis
1.3.2.1.00.4.1.03
Remuneração dos Investimentos em Fundos Imobiliários
1.3.2.1.00.4.1.04
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - Fundo Financeiro
1.3.2.1.00.4.1.09
Remuneração dos Investimentos em Renda Fixa - IPERN
1.3.2.2
Dividendos
1.3.2.2.00.1
Dividendos
1.3.2.2.00.1.1
Dividendos - Principal
1.3.2.2.00.1.1.03
Dividendos - IPERN
1.3.2.2.00.1.1.04
Dividendos - Sociedade de Economia Mista
1.3.9
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1
Demais Receitas Patrimoniais
1.3.9.0.00.1.1
Demais Receitas Patrimoniais - Principal
1.3.9.0.00.1.1.98
Outras Receitas Patrimoniais - Adm. Direta
1.4
Receita Agropecuária
1.4.0.0.00.1
Receita Agropecuária
1.4.0.0.00.1.1
Receita Agropecuária - Principal
1.4.0.0.00.1.1.01
Agricultura
1.4.0.0.00.1.1.03
Pecuária

Seguridade
Seguridade
Seguridade
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Desdobramento

Fiscal

23.000
75.000
128.000
411.000
1.000
457.000
2.000
593.000
5.126.000
16.016.000
4.944.000
5.682.000
1.175.000
70.000
57.000
2.000.000
10.000
10.000
2.128.000
2.128.000
236.000
481.000
1.179.000
232.000
21.179.000
21.179.000
21.179.000
1.179.000
20.000.000
167.000
167.000
167.000
167.000

Fiscal
Fiscal

7.957.000
4.957.000
2.094.000
2.863.000

Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade

Seguridade
Fiscal

Fonte

7.957.000

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Natureza

1.4.0.0.00.1.2
Receita Agropecuária - Multas e Juros
1.4.0.0.00.1.2.01
Multas e Juros de Mora - Agricultura
1.4.0.0.00.1.2.03
Multas e Juros de Mora - Pecuária
1.5
Receita Industrial
1.5.0.0.00.1
Receita Industrial
1.5.0.0.00.1.1
Receita Industrial - Principal
1.5.0.0.00.1.1.02
Receita Industrial de Transformação
1.6
Receita de Serviços
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.6.1.0.01.1.1.05
Serviços Educacionais
1.6.1.0.01.1.1.06
Serviços Agropecuários
1.6.1.0.01.1.1.12
Serviços de Elaboração e Supervisão de Projetos
1.6.1.0.01.1.1.16
Serviços Agropecuários - Adm. Indireta
1.6.1.0.01.1.1.20
Serviço Público Judiciário - Excedente dos Cartórios Regidos por Interinos
1.6.1.0.02
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos
1.6.1.0.02.1.1
Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal
1.6.1.0.02.1.1.06
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Tribunal de Justiça
1.6.1.0.02.1.1.09
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos - Demais Orgãos Adm. Direta
1.6.1.0.02.1.1.17
Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Defensoria Pública
1.6.1.0.02.1.1.19
Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Demais Órgãos Adm. Direta
1.6.1.0.02.1.1.20
Serviços de Inscrição em Processos Seletivos - Órgãos Adm. Indireta
1.6.3
Serviços e Atividades Referentes à Saúde
1.6.3.8
Serviços e Atividades Referentes à Saúde - Específicos para Estados,DF e Municípios
1.6.3.8.01
Serviços de Saúde - Específico para Estado/DF/Municípios
1.6.3.8.01.9
Outros Serviços de Saúde
1.6.3.8.01.9.1
Outros Serviços de Saúde - Principal
1.6.3.8.01.9.1.99
Outros Serviços de Saúde
1.6.9
Outros Serviços
1.6.9.0.99
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
1.6.9.0.99.1.1.98
Outros Serviços - Admin. Indireta
1.7
Transferências Correntes
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Desdobramento

Fiscal
Fiscal

3.000.000
2.500.000
500.000

Fiscal

4.715.000
4.715.000
4.715.000

Fonte

4.715.000

5.279.000

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Seguridade

Fiscal

4.071.000
3.918.000
3.918.000
3.918.000
518.000
182.000
400.000
1.395.000
1.423.000
153.000
153.000
153.000
11.000
5.000
96.000
1.000
40.000
313.000
313.000
313.000
313.000
313.000
313.000
895.000
895.000
895.000
895.000
895.000
5.295.764.253
4.314.292.253

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Natureza

1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Munícipios
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE
1.7.1.8.01.1.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - Principal
1.7.1.8.01.1.1.01
Cota-Parte do FPE
1.7.1.8.01.1.1.01
Cota-Parte do FPE
1.7.1.8.01.6
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de Produtos
I
1.7.1.8.01.6.1
Cota-Parte do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Exportadores de
Produtos I
1.7.1.8.01.6.1.01
Cota-Parte do IPI- Estadual
1.7.1.8.01.6.1.01
Cota-Parte do IPI- Estadual
1.7.1.8.01.6.1.02
Cota-Parte do IPI - Municipal
1.7.1.8.01.6.1.02
Cota-Parte do IPI - Municipal
1.7.1.8.01.7
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.1.8.01.7.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1.7.1.8.01.7.1.01
Cota-Parte CIDE - Estadual
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties - Compensação Financ. pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89
1.7.1.8.02.3.1
Cota-parte Royalties - Comp. Financ. Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal
1.7.1.8.02.3.1.01
Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89 - Estadual
1.7.1.8.02.3.1.02
Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/99 - Municipal
1.7.1.8.02.3.1.02
Cota-parte Royalties - Comp. Fin. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/99 - Municipal
1.7.1.8.02.4
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49,
1.7.1.8.02.4.1
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49,
1.7.1.8.02.4.1.01
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9478/97
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1.7.1.8.02.6.1.01
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.03
Transf. Rec. Sistema Único de Saúde -SUS- Rep.F. a F.Bl Custeio Ações e Serv. Púb. Saúde
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo
- Princ
1.7.1.8.03.1.1.01
Transferência - SUS - Atenção Básica
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Alta e Média Complexidade
- Am
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Alta e Média
Complexidade - Am

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Fiscal
Fiscal

Desdobramento

4.314.292.253
3.544.084.000
3.526.265.600
3.526.265.600
4.407.832.000
-881.566.400
3.254.400
3.254.400

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal

Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal

Fiscal

Seguridade

4.068.000
-813.600
1.356.000
-1.356.000
14.564.000
14.564.000
14.564.000
176.614.000
86.159.000
86.159.000
86.159.000
28.719.000
-28.719.000
72.557.000
72.557.000
72.557.000
17.898.000
17.898.000
17.898.000
310.284.000
60.000
60.000
60.000
296.000.000
296.000.000

Fonte

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência - SUS - Alta e Média Complexidade
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência - SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência - SUS - Assistência Farmacêutica
1.7.1.8.03.5
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.03.5.1.01
Transferência - SUS - Gestão do SUS
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.7.1.8.05.1.1.01
Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

Seguridade

1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
-P
1.7.1.8.05.2.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PN
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PN
1.7.1.8.05.3.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar PN
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
E
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do E
1.7.1.8.05.4.1.01
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do E
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE - Pr
1.7.1.8.05.9.1.01
Outras Transferências Diretas do FNDE
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.8.10.1.1
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

Seguridade

Seguridade

Seguridade

Fiscal

Fiscal

Desdobramento

296.000.000
11.450.000
11.450.000
11.450.000
2.660.000
2.660.000
2.660.000
114.000
114.000
114.000
63.682.000
23.640.000
23.640.000
23.640.000
6.000
6.000
6.000
22.255.000
22.255.000

Fiscal

22.255.000
91.000
91.000

Fiscal

91.000
17.690.000
17.690.000

Fiscal

17.690.000
166.184.253
2.831.000
2.831.000

Fonte

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

1.7.1.8.10.1.1.01
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
1.7.1.8.10.2.1.01
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

Seguridade

1.7.1.8.10.2.1.02
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Adm.
Indireta
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Princi
1.7.1.8.10.3.1.01
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.7.1.8.10.9.1.98
Outras Transf. Convênios União - Administração Direta
1.7.1.8.10.9.1.99
Outras Transf. Convênios União - Administração Indireta
1.7.1.8.11
Outras Transferencias de Recursos Fundo a Fundo
1.7.1.8.11.1
Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN
1.7.1.8.11.1.1
Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN - Principal
1.7.1.8.11.1.1.01
Transferencias de Recursos do Fundo Penitenciario Nacional - FUPEN
1.7.1.8.12
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.7.1.8.12.1
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.7.1.8.12.1.1.03
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - AEPETI
1.7.1.8.12.1.1.09
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Outros
Recurso
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
1.7.1.8.99.1.1.02
Outras Transferências da União - Situação de Emergência e Calamidade
1.7.1.8.99.1.1.03
Outras Transferências da União - FUNPEN
1.7.1.8.99.1.1.04
Outras Transferências da União - Lei 9.615/1998 - Lei Pelé
1.7.1.8.99.1.1.05
Outras Tranferências da União - FNSP - SUSP/Lei 13756/2018
1.7.3
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
1.7.3.8
Transferências dos Municípios - Específicas Estados, DF e Municípios
1.7.3.8.99
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.8.99.1
Outras Transferências dos Municípios
1.7.3.8.99.1.1
Outras Transferências dos Municípios - Principal
1.7.3.8.99.1.1.02
Outras Transferências dos Municípios - Municipalização do DETRAN
1.7.4
Transferências de Instituições Privadas

Fiscal
Fiscal

Desdobramento

2.831.000
334.000
334.000
149.000
185.000
16.306.000
16.306.000

Seguridade

Fiscal
Fiscal

Fiscal

Seguridade
Seguridade

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal

16.306.000
146.713.253
146.713.253
114.962.253
31.751.000
11.500.000
11.500.000
11.500.000
11.500.000
10.127.000
10.127.000
10.127.000
3.731.000
6.396.000
31.817.000
31.817.000
31.817.000
4.000.000
11.000.000
1.217.000
15.600.000
2.886.000
2.886.000
2.886.000
2.886.000
2.886.000
2.886.000
2.000.000

Fonte

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Natureza

1.7.4.0.00.1
Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.0.00.1.1
Transferências de Instituições Privadas - Principal
1.7.4.0.00.1.1.02
Transferências - PROEDI - Adm. DIRETA
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
ed
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e d
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e d
1.7.5.8.01.1.1.01
Transferências de Recursos do FUNDEB
1.7.7
Transferências de Pessoas Físicas
1.7.7.0.00.1
Transferências de Pessoas Físicas
1.7.7.0.00.1.1
Transferências de Pessoas Físicas - Principal
1.7.7.0.00.1.1.01
Transferências de Pessoas Físicas
1.9
Outras Receitas Correntes
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.01
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.0.01.1
Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.0.01.1.1
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
1.9.1.0.01.1.1.01
Multas por Infração a Legislação de Trânsito
1.9.1.0.01.1.1.02
Multas por Infração a Legislação de Operação do Transporte Rodoviário
1.9.1.0.01.1.1.08
Multa por Infração à Legislaçao Ambiental
1.9.1.0.01.1.1.09
Multa por Infração à Legislação do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal
1.9.1.0.01.1.3
Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
1.9.1.0.01.1.3.02
Dívida Ativa da Multa por Infração de Operação Transporte Rodoviario
1.9.1.0.01.1.3.08
Dívida Ativa da Multa por Infração a Legislação Ambiental
1.9.1.0.01.1.7
Multa de Mora IDEMA - Divida Ativa
1.9.1.0.01.1.7.08
Multa de Mora IDEMA - Divida Ativa
1.9.1.0.01.1.8
Juros de mora IDEMA - Divida Ativa
1.9.1.0.01.1.8.02
Juros de mora DER - Divida Ativa
1.9.1.0.01.1.8.08
Juros de mora IDEMA - Divida Ativa
1.9.1.0.04
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
1.9.1.0.04.1
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos
1.9.1.0.04.1.1
Multas Previstas na Legislação sobre Defesa dos Direitos Difusos - Principal
1.9.1.0.04.1.1.01
Multas Aplicada pelo PROCON
1.9.1.0.07
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Fiscal

Desdobramento

Fonte

2.000.000
2.000.000
2.000.000
976.565.000
976.565.000
976.565.000
976.565.000
976.565.000

Fiscal

Fiscal

976.565.000
21.000
21.000
21.000
21.000
166.024.000

Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal

29.554.000
21.397.000
21.397.000
21.292.000
16.103.000
119.000
70.000
5.000.000
25.000
5.000
20.000
49.000
49.000
31.000
13.000
18.000
1.969.000
1.969.000
1.969.000
1.969.000
1.602.000

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Natureza

1.9.1.0.07.1
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.07.1.1
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1.9.1.0.07.1.1.01
Multa Aplicadas pelos Tribunais de Contas
1.9.1.0.07.1.3
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa
1.9.1.0.07.1.3.01
Multas Aplicadas pelo TCE - Dívida Ativa
1.9.1.0.08
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
1.9.1.0.08.1
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
1.9.1.0.08.1.1
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
1.9.1.0.08.1.1.01
Multas Decorrentes Sentença Penal Condenatória
1.9.1.0.08.1.1.03
Multas Decorrente de Sentenças Judiciais - IDEMA
1.9.1.0.09
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.9.1.0.09.1
Multas e Juros Previstos em Contratos
1.9.1.0.09.1.1
Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal
1.9.1.0.09.1.1.01
Multas e Juros Previstos em Contrato - Adm. Direta
1.9.1.0.09.1.1.03
Multas e Juros Previstos em Contrato - Imobiário - IPERN
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1
Indenizações
1.9.2.1.03
Indenização por Sinistro
1.9.2.1.03.1
Indenização por Sinistro
1.9.2.1.03.1.1
Indenização por Sinistro - Principal
1.9.2.1.03.1.1.02
Receita de Prêmios de Seguros - Adm. Indireta
1.9.2.2
Restituições
1.9.2.2.01
Restituição de Convênios
1.9.2.2.01.2
Restituição de Convênios - Financeiras
1.9.2.2.01.2.1
Restituição de Convênios - Financeiras - Principal
1.9.2.2.01.2.1.03
Restituição de Convênios - Financeiro 0.250
1.9.2.2.99
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
1.9.2.2.99.1.1.14
Outras Restituições - Recursos de Convênios - Adm. Indireta
1.9.2.2.99.1.1.98
Outras Restituições - Adm. Direta
1.9.2.2.99.1.1.99
Outras Restituições - Adm. Indireta
1.9.2.3
Ressarcimentos
1.9.2.3.02
Ressarcimento de Custos
1.9.2.3.02.1
Ressarcimento de Custos
1.9.2.3.02.1.1
Ressarcimento de Custos - Principal
1.9.2.3.02.1.1.02
Ressarcimento Pessoal Cedido - Adm. Indireta
1.9.9
Demais Receitas Correntes

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Fiscal
Fiscal

Fiscal
Fiscal

Fiscal
Seguridade

Fiscal

Fiscal

Fiscal
Fiscal
Fiscal

Fiscal

Desdobramento

1.602.000
899.000
899.000
703.000
703.000
3.609.000
3.609.000
3.609.000
3.020.000
589.000
977.000
977.000
977.000
388.000
589.000
394.000
49.000
49.000
49.000
49.000
49.000
41.000
5.000
5.000
5.000
5.000
36.000
36.000
36.000
5.000
9.000
22.000
304.000
304.000
304.000
304.000
304.000
136.076.000

Fonte

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Natureza

Esfera

1.9.9.0.03
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos
Ser
1.9.9.0.03.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência
dos Ser
1.9.9.0.03.1.1
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência
dos Ser
1.9.9.0.03.1.1.01
Compensação Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Prev.
Servidores
1.9.9.0.12
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
1.9.9.0.12.2
Ônus de Sucumbência
1.9.9.0.12.2.1
Ônus de Sucumbência - Principal
1.9.9.0.12.2.1.01
Honorários Advocatícios - Adm. Direta
1.9.9.0.99
Outras Receitas
1.9.9.0.99.1
Outras Receitas - Primárias
1.9.9.0.99.1.1
Outras Receitas - Primárias - Principal
1.9.9.0.99.1.1.91
Outras Receitas - Adm Indireta Recursos Diretamente Arrecadados
1.9.9.0.99.1.1.95
Outras Receitas - FEAS
1.9.9.0.99.1.1.98
Outras Receitas - Adm. Direta Recusos Diversos
1.9.9.0.99.1.1.99
Outras Receitas - Adm. Indireta Recusos Diversos
2

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Desdobramento

Fonte

120.000.000
120.000.000
Seguridade

Fiscal

Fiscal
Seguridade
Fiscal
Fiscal

120.000.000
20.000
20.000
20.000
20.000
16.056.000
16.056.000
16.056.000
4.000
6.577.000
9.022.000
453.000
767.846.000

Receitas de Capital

2.1
Operações de Crédito
2.1.1
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.8
Operações de Crédito - Mercado Interno - Específicas para Estados, DF e Municípios
2.1.1.8.01
Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
2.1.1.8.01.7
Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular
2.1.1.8.01.7.1
Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular - Principal
2.1.1.8.01.7.1.01
Operações de Crédito Internas para Programas de Moradia Popular
2.1.1.9
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.1.1
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
2.1.1.9.00.1.1.02
Operações de Crédito Internas para Programas de Rodovias
2.1.2
Operações de Crédito - Mercado Externo
2.1.2.8
Operação de Crédito Externas - Específicas para Estados, DF e Municípios
2.1.2.8.01
Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios
2.1.2.8.01.5
Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração Pública
2.1.2.8.01.5.1
Pública - Pr

Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração

Categoria Econônica

120.000.000

535.964.000

Seguridade

Fiscal

40.694.000
31.494.000
31.494.000
31.494.000
31.494.000
31.494.000
9.200.000
9.200.000
9.200.000
9.200.000
495.270.000
495.270.000
495.270.000
495.270.000
495.270.000


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

2.1.2.8.01.5.1.01
Operações de Crédito Externas para Programas de Modernização da Administração
Pública
2.2
Alienação de Bens
2.2.1
Alienação de Bens Móveis
2.2.1.3
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
2.2.1.3.00.1.1
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
2.2.1.3.00.1.1.02
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Adm. Indireta
2.3
Amortização de Empréstimos
2.3.0.0.07
Amortização de Financiamentos
2.3.0.0.07.1
Amortização de Financiamentos
2.3.0.0.07.1.1
Amortização de Financiamentos - Principal
2.3.0.0.07.1.1.01
Amortização de Financiamentos Habitacional
2.4
Transferências de Capital
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

Fiscal

495.270.000

Fiscal

100.000
100.000
100.000
100.000
100.000

100.000

2.146.000

Seguridade

2.4.1.8.10.2.1.02
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Adm.
Indireta
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.1.8.10.9.1.98
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Direta

2.146.000
2.146.000
2.146.000
2.146.000
227.749.000
227.749.000
227.749.000
12.578.000

2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos na Rede
d
2.4.1.8.04.5
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS - Gestão do SUS
2.4.1.8.04.5.1
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS - Gestão do SUS Principal
2.4.1.8.04.5.1.01
Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS
2.4.1.8.05
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.05.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.1
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
2.4.1.8.05.1.1.01
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
2.4.1.8.10.1.1.01
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
2.4.1.8.10.2.1.01
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação

Fonte

12.578.000
12.578.000
Seguridade

Fiscal
Fiscal

12.578.000
11.188.000
11.188.000
11.188.000
11.188.000
161.483.000
260.000
260.000
260.000
280.000
280.000
100.000
180.000

Fiscal

160.943.000
160.943.000
123.862.000

Fiscal

Seguridade

Categoria Econônica


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Natureza

Esfera

Desdobramento

2.4.1.8.10.9.1.99
Outras Transferências de Convênios da União - Adm. Indireta
2.4.1.8.99
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1
Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
2.4.1.8.99.1.1.98
Outras Transferências da União - Adm. Direta
2.9
Outras Receitas de Capital
2.9.1
Integralização de Capital Social
2.9.1.0.00.1
Integralização de Capital Social
2.9.1.0.00.1.1
Integralização de Capital Social - Principal
2.9.1.0.00.1.1.01
Integralização de Capital Social - Principal

Fiscal

Fiscal

37.081.000
42.500.000
42.500.000
42.500.000
42.500.000

Seguridade

1.887.000
1.887.000
1.887.000
1.887.000

7

Fonte

1.887.000

1.469.615.000

Receitas Intra Orçamentárias Correntes

7.2
Contribuições
7.2.1
Contribuições Sociais
7.2.1.8
Contribuições Sociais - Específicas de Estados, DF e Municípios
7.2.1.8.01
Contribuições Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Soc CPSSS Específico de EST, DF, MUN
7.2.1.8.01.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo
7.2.1.8.01.1.1
CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal
7.2.1.8.01.1.1.01
Poder Executivo - Ativo Civil
7.2.1.8.01.1.1.02
Assembléia Legislativa - Ativo Civil
7.2.1.8.01.1.1.03
Tribunal de Contas - Ativo Civil
7.2.1.8.01.1.1.04
Tribunal de Justiça - Ativo Civil
7.2.1.8.01.1.1.05
Defensoria Pública - Ativo Civil
7.2.1.8.01.1.1.06
Ministério Público - Ativo Civil
7.2.1.8.01.2
CPSSS do Servirdor Civil Inativo
7.2.1.8.01.2.1
CPSSS do Servirdor Civil Inativo - Principal
7.2.1.8.01.2.1.01
Poder Executivo - Inativo Civil
7.2.1.8.01.2.1.02
Assembléia Legislativa - Inativo Civil
7.2.1.8.01.2.1.03
Tribunal de Contas - Inativo Civil
7.2.1.8.01.2.1.04
Tribunal de Justiça - Inativo Civil
7.2.1.8.01.2.1.05
Defensoria Pública - Inativo Civil
7.2.1.8.01.2.1.06
Ministério Público - Inativo Civil
7.2.1.8.01.3
CPSSS do Servidor Civil - Pensionista
7.2.1.8.01.3.1
Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal
7.2.1.8.01.3.1.01
Contribuição de Pensionista Civil - Poder Executivo
7.2.1.8.05
Contribuição dos Militares e Pensionistas para Previdência Militar de Estados e DF
7.2.1.8.05.1
Contribuição do Militar Ativo
7.2.1.8.05.1.1
Contribuição do Militar Ativo - Prinicipal
7.2.1.8.05.1.1.01
Contribuição do Militar Ativo

Categoria Econônica

1.469.615.000

Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade

Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade

Seguridade

Seguridade

1.469.615.000
1.469.615.000
1.175.671.000
566.647.000
566.647.000
395.350.000
18.610.000
10.170.000
110.494.000
3.343.000
28.680.000
559.065.000
559.065.000
526.305.000
8.563.000
2.517.000
14.837.000
87.000
6.756.000
49.959.000
49.959.000
49.959.000
293.944.000
103.905.000
103.905.000
103.905.000


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Receita Orçametária por Natureza

Natureza

7.2.1.8.05.2
Contribuição do Militar Inativo
7.2.1.8.05.2.1
Contribuição do Militar Inativo - Principal
7.2.1.8.05.2.1.01
Contribuição do Militar Inativo
7.2.1.8.05.3
Contribuição dos Pensionistas Militares
7.2.1.8.05.3.1
Contribuição dos Pensionistas Militares - Principal
7.2.1.8.05.3.1.01
Contribuição dos Pensionaistas Militares

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Seguridade

Seguridade

Desdobramento

Fonte

Categoria Econônica

101.142.000
101.142.000
101.142.000
88.897.000
88.897.000
88.897.000
Total Geral:

13.286.505.053


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA
Especificação
Receitas Correntes

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes

DESPESA
Parcial

Total
11.049.044.053

5.059.195.800
439.058.000
71.051.000
7.957.000
4.715.000
5.279.000
5.295.764.253
166.024.000
1.940.417.136

Total

12.989.461.189

Receitas de Capital

767.846.000

12.989.461.189

12.989.461.189
1.799.567.998

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTO
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

Total

10.152.649.945
126.218.000
2.710.593.244

Total

535.964.000
100.000
2.146.000
227.749.000
1.887.000

1.444.357.998
135.210.000
220.000.000

1.100.412.270

Déficit de Capital

Reserva de Contigência
Total

1.868.258.270

Receitas Intra Orçamentárias Correntes

1.469.615.000

Contribuições

Parcial

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Deficit Corrente

Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

Especificação

Total

68.690.272
1.868.258.270

1.469.615.000

Total

1.469.615.000

Transferência do Orçamento Fiscal

3.764.248.805
RESUMO

Receitas Correntes

11.049.044.053

DESPESAS CORRENTES

12.989.461.189

Receitas de Capital

767.846.000

DESPESAS DE CAPITAL

1.799.567.998

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.469.615.000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

68.690.272


Total

13.286.505.053

Total

14.857.719.459


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

RECEITA
Especificação
Receitas Correntes

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes

DESPESA
Parcial

Total
10.117.018.053

Déficit de Capital

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.117.018.053

Receitas de Capital

719.481.000

6.855.432.384

5.058.690.445
126.218.000
1.670.523.939

3.261.585.669

Total

10.117.018.053
1.719.341.998

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTO
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

504.470.000
100.000
214.911.000

Total

Superavit Corrente

1.364.131.998
135.210.000
220.000.000

1.068.551.270
Reserva de Contigência

Total

Parcial

DESPESAS CORRENTES

5.039.228.800
65.077.000
7.957.000
4.715.000
4.966.000
4.956.216.253
38.858.000

Total

Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital

Especificação

1.788.032.270

68.690.272

Total

1.788.032.270

Transf. para Orçamento Seguridade

2.193.034.399

RESUMO
Receitas Correntes

10.117.018.053

DESPESAS CORRENTES

6.855.432.384

Receitas de Capital

719.481.000

DESPESAS DE CAPITAL

1.719.341.998

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Total

10.836.499.053

68.690.272

Transf. para Orçamento Seguridade

2.193.034.399

Total

10.836.499.053


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
RECEITA
Especificação

DESPESA
Parcial

Receitas Correntes

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes

Total
932.026.000

Receitas de Capital

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

48.365.000

31.861.000

Total

80.226.000

Receitas Intra Orçamentárias Correntes

6.134.028.805

6.134.028.805
80.226.000

DESPESAS DE CAPITAL

31.494.000
2.146.000
12.838.000
1.887.000

Total

Total

5.093.959.500
1.040.069.305

Total

INVESTIMENTO

Déficit de Capital

Parcial

DESPESAS CORRENTES

5.202.002.805
6.134.028.805

Total

Contribuições

Especificação

19.967.000
439.058.000
5.974.000
313.000
339.548.000
127.166.000

Deficit Corrente

Operações de Crédito
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital

Exercício: 2021 - Em R$ 1,00

80.226.000

80.226.000

1.469.615.000

1.469.615.000

Total

1.469.615.000

Transferência do Orçamento Fiscal

3.764.248.805
RESUMO

Receitas Correntes

932.026.000

DESPESAS CORRENTES

6.134.028.805

Receitas de Capital

48.365.000

DESPESAS DE CAPITAL

80.226.000

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.469.615.000

Transf. do Orçamento Fiscal

3.764.248.805

Total

6.214.254.805

Total

6.214.254.805


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Resumo Geral da Despesa

Categoria
3

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Grupo

DESPESAS CORRENTES

1

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Fiscal
Seguridade

2

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

3

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Fiscal
Fiscal
Seguridade
4

DESPESAS DE CAPITAL

4

INVESTIMENTO
Fiscal
Seguridade

5

INVERSÕES FINANCEIRAS

6

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

Fiscal
Fiscal
9

Reserva de Contigência

9

Total

Recursos do
Tesouro

Recursos
Outras Fontes

12.989.461.189

8.958.658.659

4.030.802.530

10.152.649.945

6.993.990.610

3.158.659.335

5.058.690.445
5.093.959.500

4.113.346.610
2.880.644.000

945.343.835
2.213.315.500

126.218.000

126.218.000

0

126.218.000

126.218.000

0

2.710.593.244

1.838.450.049

872.143.195

1.670.523.939
1.040.069.305

1.145.677.049
692.773.000

524.846.890
347.296.305

1.799.567.998

615.499.470

1.184.068.528

1.444.357.998

260.289.470

1.184.068.528

1.364.131.998
80.226.000

221.364.470
38.925.000

1.142.767.528
41.301.000

135.210.000

135.210.000

0

135.210.000

135.210.000

0

220.000.000

220.000.000

0

220.000.000

220.000.000

0

68.690.272

63.890.272

4.800.000

68.690.272

63.890.272

4.800.000

Fiscal

68.690.272

63.890.272

4.800.000

Total

14.857.719.459

9.638.048.401

5.219.671.058

Fiscal:

8.643.464.654

6.025.706.401

2.617.758.253

Seguridade:

6.214.254.805

3.612.342.000

2.601.912.805

RESERVA DE CONTINGÊNCIA


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por Função

Função
01 Legislativa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Total
451.808.000

Recursos do
Tesouro
449.498.000

Recursos
Outras Fontes
2.310.000

Fiscal

451.808.000

449.498.000

2.310.000

971.313.000

897.468.000

73.845.000

971.313.000

897.468.000

73.845.000

376.804.000

370.141.000

6.663.000

376.804.000

370.141.000

6.663.000

1.351.554.400

663.123.000

688.431.400

1.351.554.400

663.123.000

688.431.400

1.604.100.700

1.416.417.000

187.683.700

1.604.100.700

1.416.417.000

187.683.700

207.792.305

147.540.000

60.252.305

207.792.305

147.540.000

60.252.305

4.108.067.500

1.934.248.000

2.173.819.500

4.108.067.500

1.934.248.000

2.173.819.500

1.818.861.000

1.485.394.000

333.467.000

6.040.000

6.040.000

0

1.812.821.000

1.479.354.000

333.467.000

1.000

1.000

0

02 Judiciária

Fiscal
03 Essencial à Justiça

Fiscal
04 Administração

Fiscal
06 Segurança Pública

Fiscal
08 Assistência Social

Seguridade
09 Previdência Social

Seguridade
10 Saúde

Fiscal
Seguridade
11 Trabalho

Seguridade
12 Educação

Fiscal
13 Cultura

Fiscal

1.000

1.000

0

1.980.486.000

895.049.000

1.085.437.000

1.980.486.000

895.049.000

1.085.437.000

32.885.000

31.255.000

1.630.000

32.885.000

31.255.000

1.630.000

298.339.000

220.559.000

77.780.000

Fiscal

253.461.000

177.141.000

76.320.000

Seguridade

44.878.000

43.418.000

1.460.000

40.665.000

7.781.000

32.884.000

14 Direitos da Cidadania

16 Habitação

Seguridade
18 Gestão Ambiental

Fiscal
19 Ciência e Tecnologia

Fiscal
20 Agricultura

Fiscal
22 Indústria

Fiscal
23 Comércio e Serviços

Fiscal
Seguridade
24 Comunicações

Fiscal

40.665.000

7.781.000

32.884.000

282.730.058

35.428.058

247.302.000

282.730.058

35.428.058

247.302.000

14.375.000

4.775.000

9.600.000

14.375.000

4.775.000

9.600.000

133.043.098

90.403.445

42.639.653

133.043.098

90.403.445

42.639.653

4.727.000

1.307.000

3.420.000

4.727.000

1.307.000

3.420.000

44.155.200

23.241.000

20.914.200

44.125.200

23.241.000

20.884.200

30.000

0

30.000

24.440.426

21.121.726

3.318.700

24.440.426

21.121.726

3.318.700


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por Função

Função
26 Transporte

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Total
218.226.600

Recursos do
Tesouro
54.753.000

Recursos
Outras Fontes
163.473.600

Fiscal

218.226.600

54.753.000

163.473.600

2.891.000

2.891.000

0

2.891.000

2.891.000

0

821.763.900

821.763.900

0

821.763.900

821.763.900

0

68.690.272

63.890.272

4.800.000

Fiscal

68.690.272

63.890.272

4.800.000

Total

14.857.719.459

9.638.048.401

5.219.671.058

Fiscal:

8.643.464.654

6.025.706.401

2.617.758.253

Seguridade:

6.214.254.805

3.612.342.000

2.601.912.805

27 Desporto e Lazer

Fiscal
28 Encargos Especiais

Fiscal
99 Reserva de Contingência


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Total
7.599.743.054

Recursos
do Tesouro

Recursos
Outras Fontes

5.065.879.986

2.533.863.068

Fiscal

3.393.074.554

3.033.404.986

359.669.568

Seguridade

4.206.668.500

2.032.475.000

2.174.193.500

346.218.000

346.218.000

0

346.218.000

346.218.000

0

68.690.272

63.890.272

4.800.000

Esfera
Programa
0100 PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

0500 PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Fiscal
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Fiscal
1001 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
Fiscal
1002 ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
Fiscal
1003 CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
Fiscal
1004 GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Fiscal
2001 EDUCAÇÃO CIDADÃ
Fiscal
2002 RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

68.690.272

63.890.272

4.800.000

926.111.632

909.845.500

16.266.132

926.111.632

909.845.500

16.266.132

134.027.500

79.162.500

54.865.000

134.027.500

79.162.500

54.865.000

445.530.000

315.352.000

130.178.000

445.530.000

315.352.000

130.178.000

214.735.400

142.221.400

72.514.000

214.735.400

142.221.400

72.514.000

1.796.504.785

741.793.212

1.054.711.573

1.796.504.785

741.793.212

1.054.711.573

19.338.000

151.000

19.187.000

Fiscal

2.301.000

0

2.301.000

Seguridade

17.037.000

151.000

16.886.000

2.050.414.000

1.431.173.000

619.241.000

302.660.000

0

302.660.000

1.747.754.000

1.431.173.000

316.581.000

13.153.000

11.523.000

1.630.000

13.153.000

11.523.000

1.630.000

41.745.305

2.115.000

39.630.305

41.745.305

2.115.000

39.630.305

38.230.000

6.290.000

31.940.000

38.230.000

6.290.000

31.940.000

16.536.000

12.315.000

4.221.000

16.536.000

12.315.000

4.221.000

30.000

0

30.000

30.000

0

30.000

130.450.000

121.026.000

9.424.000

7.884.000

4.377.000

3.507.000

122.566.000

116.649.000

5.917.000

90.000

90.000

0

2003 RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
Fiscal
Seguridade
2005 JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
Fiscal
2007 VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Seguridade
2008 VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Seguridade
2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO
Fiscal
2010 VIVER MELHOR: MOBILIDADE
Fiscal
3001 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
Fiscal
Seguridade
3002 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: POPULAÇÃO LGBT
Fiscal
3004 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Fiscal

90.000

90.000

0

120.000

120.000

0

120.000

120.000

0


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por Programa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera
Programa
3005 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA

Fiscal
3006 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES
Fiscal
3007 IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
Fiscal
Seguridade
3008 DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
Fiscal
3009 PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Fiscal
3010 DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE
Fiscal
3011 JUDICIÁRIO
Fiscal
4001 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fiscal
4002 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

Recursos
do Tesouro

Recursos
Outras Fontes

291.000

0

291.000

291.000

0

430.000

430.000

0

Total
291.000

430.000

430.000

0

9.951.427

5.509.000

4.442.427

4.542.427

100.000

4.442.427

5.409.000

5.409.000

0

10.600.000

10.600.000

0

10.600.000

10.600.000

0

993.000

993.000

0

993.000

993.000

0

21.587.000

17.399.000

4.188.000

21.587.000

17.399.000

4.188.000

68.694.000

40.673.000

28.021.000

68.694.000

40.673.000

28.021.000

15.792.946

3.376.446

12.416.500

15.792.946

3.376.446

12.416.500

236.663.116

36.455.116

200.208.000

Fiscal

210.178.116

24.375.116

185.803.000

Seguridade

26.485.000

12.080.000

14.405.000

156.284.633

153.387.633

2.897.000

150.634.633

148.587.633

2.047.000

5.650.000

4.800.000

850.000

971.000

501.000

470.000

4003 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA
CRIATIVA
Fiscal
Seguridade
4004 DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
Fiscal
4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
Fiscal
Seguridade
4006 MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Fiscal
Seguridade
4007 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS
INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE INCENTIVOS
Fiscal
4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
Fiscal

971.000

501.000

470.000

1.180.000

203.000

977.000

980.000

3.000

977.000

200.000

200.000

0

3.011.000

1.000.000

2.011.000

1.171.000

0

1.171.000

1.840.000

1.000.000

840.000

3.311.000

611.000

2.700.000

3.311.000

611.000

2.700.000

965.000

0

965.000

965.000

0

965.000

4009 INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
Fiscal

36.563.000

7.431.000

29.132.000

36.563.000

7.431.000

29.132.000

4010 DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

19.025.538

7.742.285

11.283.253


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por Programa

Programa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera
Fiscal

4011 DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
Fiscal

Total
19.025.538

Recursos
do Tesouro
7.742.285

Recursos
Outras Fontes
11.283.253

32.723.000

13.913.000

18.810.000

32.723.000

13.913.000

18.810.000

4012 DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO
ECONÔMICA - PROJETO GOVERNO CIDADÃO
Fiscal

137.182.000

300.000

136.882.000

137.182.000

300.000

136.882.000

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

117.625.174

38.255.174

79.370.000

116.955.174

38.255.174

78.700.000

670.000

0

670.000

120.866.277

32.279.477

88.586.800

120.866.277

32.279.477

88.586.800

7.225.400

5.725.400

1.500.000

7.225.400

5.725.400

1.500.000

9.157.000

8.790.000

367.000

9.157.000

8.790.000

367.000

4.960.000

3.017.000

1.943.000

Fiscal

4.960.000

3.017.000

1.943.000

Total

14.857.719.459

9.638.048.401

5.219.671.058

Fiscal:

8.643.464.654

6.025.706.401

2.617.758.253

Seguridade:

6.214.254.805

3.612.342.000

2.601.912.805

Fiscal
Seguridade
5002 O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
Fiscal
5003 OUVIR PARA GOVERNAR
Fiscal
5004 FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
Fiscal
5005 FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por SubFunção

SubFunção
031 Ação Legislativa

Esfera

Total
16.990.000

Recursos
do Tesouro
16.623.000

Recursos
Outras Fontes
367.000

Fiscal

16.990.000

16.623.000

367.000

6.792.000

4.849.000

1.943.000

Fiscal

6.792.000

4.849.000

1.943.000

39.738.000

31.357.000

8.381.000

39.738.000

31.357.000

8.381.000

7.832.000

7.017.000

815.000

Fiscal

7.832.000

7.017.000

815.000

33.709.000

27.311.000

6.398.000

Fiscal

33.709.000

27.311.000

6.398.000

634.390

634.390

0

032 Controle Externo
061 Ação Judiciária
Fiscal
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
091 Defesa da Ordem Jurídica
092 Representação Judicial e Extrajudicial
Fiscal

634.390

634.390

0

1.232.000

545.000

687.000

Fiscal

937.000

545.000

392.000

Seguridade

295.000

0

295.000

121 Planejamento e Orçamento

122 Administração Geral

6.662.152.597

5.569.863.651

1.092.288.946

Fiscal

5.586.072.597

4.571.348.651

1.014.723.946

Seguridade

1.076.080.000

998.515.000

77.565.000

4.425.000

0

4.425.000

4.425.000

0

4.425.000

550.000

550.000

0

Fiscal

550.000

550.000

0

2.163.400

219.400

1.944.000

Fiscal

1.903.400

69.400

1.834.000

260.000

150.000

110.000

123 Administração Financeira
Fiscal
124 Controle Interno
125 Normatização e Fiscalização
Seguridade
126 Tecnologia da Informação
Fiscal
Seguridade
128 Formação de Recursos Humanos
Fiscal
Seguridade

54.500.000

24.939.000

29.561.000

54.000.000

24.439.000

29.561.000

500.000

500.000

0

23.780.000

7.029.000

16.751.000

23.400.000

6.789.000

16.611.000

380.000

240.000

140.000

4.300.000

4.300.000

0

Fiscal

4.300.000

4.300.000

0

19.351.000

19.300.000

51.000

Fiscal

19.351.000

19.300.000

51.000

88.495.000

44.415.000

44.080.000

129 Administração de Receitas
131 Comunicação Social
181 Policiamento
Fiscal

88.495.000

44.415.000

44.080.000

104.312.400

350.000

103.962.400

Fiscal

104.312.400

350.000

103.962.400

30.000

0

30.000

Fiscal

30.000

0

30.000

701.000

701.000

0

701.000

701.000

0

120.000

120.000

0

182 Defesa Civil
183 Informação e Inteligência
241 Assistência ao Idoso
Seguridade
242 Assistência ao Portador de Deficiência

Exercício:2021 - Em R$ 1,00


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por SubFunção

SubFunção

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Total
120.000

Recursos
do Tesouro
120.000

Recursos
Outras Fontes
0

6.896.000

5.516.000

1.380.000

6.896.000

5.516.000

1.380.000

83.033.305

12.180.000

70.853.305

270.000

270.000

0

82.763.305

11.910.000

70.853.305

4.093.797.500

1.934.248.000

2.159.549.500

4.093.797.500

1.934.248.000

2.159.549.500

10.000

10.000

0

10.000

10.000

0

776.283.000

518.613.000

257.670.000

6.030.000

6.030.000

0

Seguridade

770.253.000

512.583.000

257.670.000

21.970.000

17.870.000

4.100.000

Seguridade

21.970.000

17.870.000

4.100.000

1.199.000

0

1.199.000

Seguridade

1.199.000

0

1.199.000

7.769.000

0

7.769.000

Seguridade

7.769.000

0

7.769.000

Esfera
Fiscal

243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Seguridade
244 Assistência Comunitária
Fiscal
Seguridade
271 Previdência Básica
Seguridade
301 Atenção Básica
Seguridade
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Fiscal
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
306 Alimentação e Nutrição

157.537.630

128.352.000

29.185.630

Fiscal

36.538.630

12.000.000

24.538.630

Seguridade

120.999.000

116.352.000

4.647.000

3.001.000

2.701.000

300.000

3.000.000

2.700.000

300.000

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Fiscal
Seguridade

1.000

1.000

0

250.000

100.000

150.000

250.000

100.000

150.000

7.271.000

5.191.000

2.080.000

291.000

291.000

0

6.980.000

4.900.000

2.080.000

309.100.000

29.517.000

279.583.000

309.100.000

29.517.000

279.583.000

489.567.000

49.995.000

439.572.000

Fiscal

489.567.000

49.995.000

439.572.000

47.809.212

19.185.212

28.624.000

Fiscal

47.809.212

19.185.212

28.624.000

246.472.000

9.251.000

237.221.000

246.472.000

9.251.000

237.221.000

24.658.000

4.469.000

20.189.000

Fiscal

24.658.000

4.469.000

20.189.000

36.188.845

15.737.000

20.451.845

Fiscal

36.188.845

15.737.000

20.451.845

3.834.000

3.058.000

776.000

3.834.000

3.058.000

776.000

333 Empregabilidade
Seguridade
334 Fomento ao Trabalho
Fiscal
Seguridade
361 Ensino Fundamental
Fiscal
362 Ensino Médio
364 Ensino Superior
366 Educação de Jovens e Adultos
Fiscal
367 Educação Especial
368 Educação Básica
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Fiscal


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por SubFunção

SubFunção
392 Difusão Cultural

Esfera

Total
9.130.000

Recursos
do Tesouro
8.488.000

Recursos
Outras Fontes
642.000

Fiscal

9.130.000

8.488.000

642.000

112.214.279

43.770.600

68.443.679

Fiscal

112.214.279

43.770.600

68.443.679

8.163.000

4.656.000

3.507.000

8.162.000

4.655.000

3.507.000

421 Custódia e Reintegração Social
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Fiscal
Seguridade

1.000

1.000

0

12.573.633

3.363.633

9.210.000

Fiscal

12.573.633

3.363.633

9.210.000

3.469.000

1.020.000

2.449.000

Fiscal

3.469.000

1.020.000

2.449.000

3.026.000

20.000

3.006.000

3.026.000

20.000

3.006.000

1.022.000

0

1.022.000

Fiscal

1.022.000

0

1.022.000

199.822.058

19.907.058

179.915.000

Fiscal

176.882.058

11.372.058

165.510.000

Seguridade

22.940.000

8.535.000

14.405.000

2.257.000

33.000

2.224.000

2.257.000

33.000

2.224.000

3.213.000

423.000

2.790.000

3.213.000

423.000

2.790.000

451 Infra-Estrutura Urbana
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controle Ambiental
Fiscal
543 Recuperação de Áreas Degradadas
544 Recursos Hídricos

571 Desenvolvimento Científico
Fiscal
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Fiscal
573 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Fiscal
Seguridade
605 Abastecimento

7.323.000

2.218.000

5.105.000

7.313.000

2.208.000

5.105.000

10.000

10.000

0

1.315.000

910.000

405.000

1.315.000

910.000

405.000

12.140.000

2.290.000

9.850.000

Fiscal

12.140.000

2.290.000

9.850.000

23.212.500

12.610.000

10.602.500

Fiscal

23.212.500

12.610.000

10.602.500

8.668.000

1.343.000

7.325.000

Fiscal

8.668.000

1.343.000

7.325.000

1.221.698

309.445

912.253

Fiscal

1.221.698

309.445

912.253

631.000

591.000

40.000

Fiscal

631.000

591.000

40.000

240.000

160.000

80.000

240.000

160.000

80.000

60.000

20.000

40.000

Fiscal

60.000

20.000

40.000

3.323.000

27.000

3.296.000

Fiscal

3.323.000

27.000

3.296.000

301.840

1.840

300.000

Fiscal
606 Extensão Rural
608 Promoção da Produção Agropecuária
609 Defesa Agropecuária
631 Reforma Agrária
661 Promoção Industrial
662 Produção Industrial
Fiscal
663 Mineração
691 Promoção Comercial
692 Comercialização

Exercício:2021 - Em R$ 1,00


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por SubFunção

SubFunção

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Total
301.840

Recursos
do Tesouro
1.840

Recursos
Outras Fontes
300.000

7.214.000

5.167.000

2.047.000

Fiscal

7.214.000

5.167.000

2.047.000

6.000

1.000

5.000

Fiscal

6.000

1.000

5.000

92.000

42.000

50.000

Esfera
Fiscal

695 Turismo
722 Telecomunicações
751 Conservação de Energia
Fiscal
752 Energia Elétrica
Fiscal
Seguridade
753 Petróleo
Fiscal
781 Transporte Aéreo
Fiscal

92.000

42.000

50.000

202.000

202.000

0

2.000

2.000

0

200.000

200.000

0

7.000.000

0

7.000.000

7.000.000

0

7.000.000

1.462.000

2.000

1.460.000

1.462.000

2.000

1.460.000

35.548.000

17.228.000

18.320.000

Fiscal

35.548.000

17.228.000

18.320.000

1.000

1.000

0

Fiscal

1.000

1.000

0

1.000

1.000

0

782 Transporte Rodoviário
783 Transporte Ferroviário
785 Transportes Especiais
Fiscal

1.000

1.000

0

4.891.000

3.662.000

1.229.000

Fiscal

4.891.000

3.662.000

1.229.000

219.108.000

219.108.000

0

Fiscal

219.108.000

219.108.000

0

127.110.000

127.110.000

0

127.110.000

127.110.000

0

584.613.900

583.355.900

1.258.000

Fiscal

584.613.900

583.355.900

1.258.000

68.690.272

63.890.272

4.800.000

Fiscal

68.690.272

63.890.272

4.800.000

Total

14.857.719.459

9.638.048.401

5.219.671.058

Fiscal:

8.643.464.654

6.025.706.401

2.617.758.253

Seguridade:

6.214.254.805

3.612.342.000

2.601.912.805

813 Lazer
843 Serviço da Dívida Interna
844 Serviço da Dívida Externa
Fiscal
846 Outros Encargos Especiais
999 Reserva de Contingência


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Modalidade
Ano Base: 2021
R$ 1.000,00

MODALIDADE

ESFERA

TOTAL

REC. TESOURO

OUTRAS FONTES

2.900

2.900

2.900

2.900

0
0

30

10

20

Fiscal

30

10

20

40 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
Fiscal

52.335
49.229

52.335
49.229

0
0

Seguridade

3.106

3.106

0

41 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS
FUNDO A FUNDO
Seguridade

54.750

54.750

0

54.750

54.750

0

65

50

15

Fiscal

65

50

15

50 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES
PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
Fiscal

66.797

19.067

47.730

64.813

17.817

46.996

1.984

1.250

734

136.302

136.302

0

Fiscal

136.302

136.302

0

71 - TRANSF. A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Fiscal

950
940

950
940

0
0

10

10

0

12.272.187

20 - TRANSFERÊNCIAS A UNIÃO
Fiscal
22 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DELEGADA À UNIÃO

42 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DELEGADA AOS MUNICÍPIOS

Seguridade
67 - EXECUÇÃO DE CONTRATO DE
PARCERIA PÚBLICO PRIVADO

Seguridade
90 - APLICAÇÕES DIRETAS
Fiscal

7.260.063

7.471.739
5.026.903

4.800.448
2.233.161

Seguridade

5.012.124

2.444.836

2.567.288

1.520.088

1.409.597

110.491

562.910

454.419

108.491

957.178

955.178

2.000

235

68

167

235

68

167

104.790
104.790

99.990
99.990

4.800
4.800

14.211.429

9.247.758

4.963.671

91 - APLICAÇÃO DIRETA DECOR. DE
OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENTIDADES
Fiscal
Seguridade
96 - APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE
RECURSOS DE QUE TRATA O ART. 25 LC
141/2012
Fiscal
99 - A DEFINIR
Fiscal
Total


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Despesa dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social por Modalidade
Ano Base: 2021
R$ 1.000,00

Total

ESFERA

TOTAL

REC. TESOURO

OUTRAS FONTES

Fiscal
Seguridade

8.182.278
6.029.152

5.788.628
3.459.130

2.393.649
2.570.022

14.211.429

9.247.758

4.963.671


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Fonte de Recurso
0100 Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Total
9.280.942.343

Recursos do
Tesouro
9.280.942.343

Recursos
Outras Fontes
0

Fiscal

5.834.873.343

5.834.873.343

0

Seguridade

3.446.069.000

3.446.069.000

0

14.564.000

0

14.564.000

0102 Cota-parte da CIDE

Fiscal

14.564.000

0

14.564.000

976.565.000

0

976.565.000

976.565.000

0

976.565.000

164.587.000

164.587.000

0

Fiscal

13.800.000

13.800.000

0

Seguridade

150.787.000

150.787.000

0

24.125.000

0

24.125.000

24.125.000

0

24.125.000

86.159.000

86.159.000

0

86.159.000

86.159.000

0

72.557.000

72.557.000

0

72.557.000

72.557.000

0

17.898.000

17.898.000

0

Fiscal

2.665.000

2.665.000

0

Seguridade

15.233.000

15.233.000

0

16.011.000

0

16.011.000

16.011.000

0

16.011.000

40.694.000

0

40.694.000

Fiscal

9.200.000

0

9.200.000

Seguridade

31.494.000

0

31.494.000

646.600.000

0

646.600.000

646.600.000

0

646.600.000

196.823.700

0

196.823.700

177.793.400

0

177.793.400

Seguridade

19.030.300

0

19.030.300

0167 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

316.196.000

0

316.196.000

Seguridade

316.196.000

0

316.196.000

13.200.000

0

13.200.000

13.200.000

0

13.200.000

29.471.000

0

29.471.000

29.471.000

0

29.471.000

7.000

0

7.000

0103 Cota-parte do FUNDEB

Fiscal
0105 Cota-parte do FECOP

0113 Cota-parte do Salário Educação

Fiscal
0121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

Fiscal
0122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

Fiscal
0124 Cota-parte do Royalties - FEP

0131 Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1

Fiscal
0146 Operações de Crédito Internas - em Moeda

0148 Operações de Crédito Externas - em Moeda

Fiscal
0150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

Fiscal

0168 Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

Seguridade
0170 Outros Recursos do FNDE

Fiscal
0171 Recursos do FNDE - PDDE

Fiscal
0172 Recursos do FNDE - PNAE

Fiscal
0173 Recursos do FNDE - PNATE

Fiscal

7.000

0

7.000

22.712.000

0

22.712.000

22.712.000

0

22.712.000

93.000

0

93.000

93.000

0

93.000

324.004.253

0

324.004.253

Fiscal

300.965.253

0

300.965.253

Seguridade

23.039.000

0

23.039.000

0181 Recursos de Convênios - Adm. Direta


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso

Fonte de Recurso
0190 Recursos Diversos 190

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

Total
66.124.000

Recursos do
Tesouro
0

Recursos
Outras Fontes
66.124.000

Fiscal

66.124.000

0

66.124.000

7.612.000

0

7.612.000

0195 Recursos do FNAS - PETI

Seguridade
0198 Recursos do FNAS - Outros Recursos

Seguridade
0206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta

Fiscal

7.612.000

0

7.612.000

26.138.305

0

26.138.305

26.138.305

0

26.138.305

105.000

0

105.000

105.000

0

105.000

377.914.100

0

377.914.100

Fiscal

249.649.600

0

249.649.600

Seguridade

128.264.500

0

128.264.500

12.696.700

0

12.696.700

11.800.000

0

11.800.000

0250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

0253 Recursos Diretamente Arrecadados - Multas

Fiscal
Seguridade

896.700

0

896.700

70.952.000

0

70.952.000

Fiscal

69.463.000

0

69.463.000

Seguridade

1.489.000

0

1.489.000

2.580.000

0

2.580.000

2.510.000

0

2.510.000

70.000

0

70.000

2.034.483.000

0

2.034.483.000

2.034.483.000

0

2.034.483.000

15.905.058

15.905.058

0

15.652.058

15.652.058

0

253.000

253.000

0

Total

14.857.719.459

9.638.048.401

5.219.671.058

Fiscal:

8.643.464.654

6.025.706.401

2.617.758.253

Seguridade:

6.214.254.805

3.612.342.000

2.601.912.805

0281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta

0290 Recursos Diversos - Adm. Indireta

Fiscal
Seguridade
0350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

Seguridade
1100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

Fiscal
Seguridade


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por Órgão

Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera

01000 - Assembléia Legislativa

Fiscal
01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM

Fiscal
02000 - Tribunal de Contas

Fiscal
04000 - Tribunal de Justiça

Fiscal
05000 - Defensoria Pública Geral do Estado

Fiscal

Total

Recursos do
Tesouro

Recursos Outras
Fontes

344.920.000

344.553.000

367.000

344.920.000

344.553.000

367.000

11.099.000

11.099.000

0

11.099.000

11.099.000

0

95.789.000

93.846.000

95.789.000

93.846.000

1.943.000
1.943.000

909.560.000

837.050.000

909.560.000

837.050.000

60.762.000

60.497.000

60.762.000

60.497.000

72.510.000
72.510.000
265.000
265.000

143.458.726

137.123.726

Fiscal

143.458.726

137.123.726

3.318.700

0

Fiscal

3.318.700

0

3.448.000

3.448.000

Fiscal

3.448.000

3.448.000

0
0

316.042.000

309.644.000

6.398.000

316.042.000

309.644.000

6.398.000

885.238.000

885.238.000

0

885.238.000

885.238.000

0

83.992.000

79.776.000

4.216.000

11000 - Gabinete Civil do Governador do Estado
11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI
12000 - Vice-Governadoria
14000 - Procuradoria Geral da Justiça

Fiscal
15000 - Polícia Militar

Fiscal
16000 - Secretaria de Estado da Administração

Fiscal
16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN IPERN
Seguridade
16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN DATANORTE

6.335.000
6.335.000
3.318.700
3.318.700

83.992.000

79.776.000

4.216.000

147.401.000

127.846.000

19.555.000

147.401.000

127.846.000

19.555.000

4.648.000

2.639.000

2.009.000

4.648.000

2.639.000

2.009.000

3.960.666.500

1.806.402.000

2.154.264.500

3.960.666.500

1.806.402.000

2.154.264.500

42.741.000

26.431.000

16.310.000

Fiscal

42.741.000

26.431.000

16.310.000

18.393.500

15.452.000

Fiscal

18.393.500

15.452.000

2.941.500
2.941.500

13.154.000

7.788.000

5.366.000

Fiscal

13.154.000

7.788.000

5.366.000

17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do
RN - IDIARN
Fiscal

12.359.900

6.225.000

6.134.900

Fiscal
16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte FUNFIRN

Seguridade
17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da
Pesca
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN
17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer
Fiscal
18201 - Fundação José Augusto - FJA

Fiscal
18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

12.359.900

6.225.000

6.134.900

1.519.794.000

465.338.000

1.054.456.000

1.519.794.000

465.338.000

1.054.456.000

28.125.000

27.175.000

950.000

28.125.000

27.175.000

950.000

476.723.000

446.149.000

30.574.000


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por Órgão

Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Esfera
Fiscal

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Fiscal
18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC

Fiscal
19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

Fiscal
20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Fiscal
20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte JUCERN

Fiscal
20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

Fiscal
Seguridade
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte FAPERN
Fiscal
20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FUNDET

Fiscal
21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social

Fiscal
22000 - Secretaria de Estado da Tributação

Fiscal
24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Seguridade
25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura

Fiscal

969.000

Recursos do
Tesouro

Recursos Outras
Fontes

446.149.000

30.574.000

562.000

407.000

969.000

562.000

407.000

4.760.000

4.080.000

680.000

4.760.000

4.080.000

680.000

1.646.819.172

1.006.919.172

1.646.819.172

1.006.919.172

639.900.000
639.900.000

11.969.000

8.549.000

11.969.000

8.549.000

3.420.000
3.420.000

7.533.000

0

7.533.000

7.533.000

0

7.533.000

11.065.000

0

11.065.000

11.035.000
30.000

0
0

11.035.000
30.000

2.566.000

2.566.000

0

2.566.000

2.566.000

0

11.809.000

2.209.000

9.600.000

11.809.000

2.209.000

9.600.000

568.289.300

479.718.000

88.571.300

568.289.300

479.718.000

88.571.300

283.610.000

247.110.000

283.610.000

247.110.000

36.500.000
36.500.000

1.812.821.000

1.479.354.000

1.812.821.000

1.479.354.000

184.794.000

184.612.000

184.794.000

184.612.000

51.463.700

21.333.000

Fiscal

51.463.700

21.333.000

133.160.900

0

Fiscal

133.160.900

0

5.606.400

0

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

Fiscal
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social

Seguridade
26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do
RN-FUNDASE

Seguridade
26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento
Urbano - CEHAB

Seguridade
27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Fiscal
27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

Total
476.723.000

333.467.000
333.467.000
182.000
182.000
30.130.700
30.130.700
133.160.900
133.160.900

5.606.400

0

5.606.400
5.606.400

207.794.305

147.542.000

60.252.305

207.794.305

147.542.000

60.252.305

44.877.000

43.417.000

1.460.000

44.877.000

43.417.000

1.460.000

40.665.000

7.781.000

32.884.000

40.665.000

7.781.000

32.884.000

187.640.058

22.362.058

165.278.000

187.640.058

22.362.058

165.278.000

2.468.000

1.066.000

1.402.000


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Despesa Orçamentária por Órgão

Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Recursos do
Tesouro

Recursos Outras
Fontes

Esfera
Fiscal

Total
2.468.000

1.066.000

1.402.000

27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
do RN - IDEMA
Fiscal

80.559.000

0

80.559.000

80.559.000

0

80.559.000

63.000

0

63.000

Fiscal

63.000

0

63.000

10.476.000

9.879.000

Fiscal

10.476.000

9.879.000

597.000
597.000

7.839.200

6.120.000

1.719.200

27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente FEPEMA
28000 - Secretaria de Estado do Turismo
28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

Fiscal
31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da
Agricultura Familiar

Fiscal
31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

Fiscal

7.839.200

6.120.000

1.719.200

14.908.698

13.996.445

912.253

14.908.698

13.996.445

912.253

31.486.000

20.511.000

31.486.000

20.511.000

10.975.000
10.975.000

156.513.400

57.401.000

Fiscal

156.513.400

57.401.000

242.815.000

170.002.000

Fiscal

242.815.000

170.002.000

72.813.000
72.813.000

10.746.000

7.239.000

3.507.000

Fiscal

10.746.000

7.239.000

3.507.000

Total

14.857.719.459

9.638.048.401

5.219.671.058

Fiscal:

8.643.464.654

6.025.706.401

2.617.758.253

Seguridade:

6.214.254.805

3.612.342.000

2.601.912.805

32000 - Corpo de Bombeiros Militar
34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humano

99.112.400
99.112.400


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Poder Órgão

Função

Poder Legislativo

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor
451.808.000

344.920.000

01000 - Assembléia Legislativa
01 - Legislativa

344.920.000
11.099.000

01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM
01 - Legislativa

11.099.000
95.789.000

02000 - Tribunal de Contas
01 - Legislativa
Poder Judiciário

95.789.000
1.286.364.000

909.560.000

04000 - Tribunal de Justiça
02 - Judiciária

909.560.000
60.762.000

05000 - Defensoria Pública Geral do Estado
03 - Essencial à Justiça

60.762.000
316.042.000

14000 - Procuradoria Geral da Justiça
03 - Essencial à Justiça
Poder Executivo

316.042.000
13.119.547.459

143.458.726

11000 - Gabinete Civil do Governador do Estado
02 - Judiciária

61.753.000

04 - Administração

60.584.000

24 - Comunicações

21.121.726
3.318.700

11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI
24 - Comunicações

3.318.700
3.448.000

12000 - Vice-Governadoria
04 - Administração

3.448.000
885.238.000

15000 - Polícia Militar
06 - Segurança Pública
10 - Saúde

879.198.000
6.040.000
83.992.000

16000 - Secretaria de Estado da Administração
04 - Administração

83.992.000

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

147.401.000

09 - Previdência Social

147.401.000

16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE
04 - Administração
16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN
09 - Previdência Social
17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
20 - Agricultura
17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN
20 - Agricultura

4.648.000
4.648.000
3.960.666.500
3.960.666.500
42.741.000
42.741.000
18.393.500
18.393.500


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Poder Órgão

Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

13.154.000

17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA
20 - Agricultura
17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN
20 - Agricultura
18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
12 - Educação

13.154.000
12.359.900
12.359.900
1.519.794.000
1.519.794.000
28.125.000

18201 - Fundação José Augusto - FJA
13 - Cultura
18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

28.125.000
476.723.000

12 - Educação

459.723.000

28 - Encargos Especiais

17.000.000

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP
12 - Educação

969.000
969.000
4.760.000

18231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC
13 - Cultura

4.760.000

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

1.646.819.172

04 - Administração

773.365.000

28 - Encargos Especiais

804.763.900

99 - Reserva de Contingência

68.690.272

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

11.969.000

22 - Indústria

4.727.000

23 - Comércio e Serviços

7.242.000

20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN
23 - Comércio e Serviços

7.533.000
7.533.000
11.065.000

20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM
23 - Comércio e Serviços
20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN
19 - Ciência e Tecnologia
20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET
19 - Ciência e Tecnologia
21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
06 - Segurança Pública

11.065.000
2.566.000
2.566.000
11.809.000
11.809.000
568.289.300
568.289.300
283.610.000

22000 - Secretaria de Estado da Tributação
04 - Administração

283.610.000
1.812.821.000

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
10 - Saúde

1.812.821.000
184.794.000

25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura
04 - Administração

136.301.000


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Poder Órgão

Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

18 - Gestão Ambiental

12.000.000

26 - Transporte

33.602.000

27 - Desporto e Lazer

2.891.000

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
26 - Transporte
25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

51.463.700
51.463.700
133.160.900

26 - Transporte

133.160.900

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

5.606.400

04 - Administração
26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
08 - Assistência Social

5.606.400
207.794.305
207.792.305

11 - Trabalho

1.000

14 - Direitos da Cidadania

1.000

26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE
14 - Direitos da Cidadania
26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

44.877.000
44.877.000
40.665.000

16 - Habitação

40.665.000

27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

187.640.058

18 - Gestão Ambiental

187.640.058
2.468.000

27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN
18 - Gestão Ambiental
27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA
18 - Gestão Ambiental
27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA
18 - Gestão Ambiental

2.468.000
80.559.000
80.559.000
63.000
63.000
10.476.000

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
23 - Comércio e Serviços
28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR
23 - Comércio e Serviços
31000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar
20 - Agricultura
31202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN
20 - Agricultura

10.476.000
7.839.200
7.839.200
14.908.698
14.908.698
31.486.000
31.486.000
156.513.400

32000 - Corpo de Bombeiros Militar
06 - Segurança Pública
34000 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
06 - Segurança Pública
14 - Direitos da Cidadania

156.513.400
242.815.000
100.000
242.715.000


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função

Poder Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Função

Valor

10.746.000

35000 - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano

10.746.000

14 - Direitos da Cidadania
Total:

14.857.719.459

QUADRO RESUMO
Poder Legislativo

Poder Judiciário

Poder Executivo

Total

01 - Legislativa

451.808.000

0

0

451.808.000

02 - Judiciária

0

909.560.000

61.753.000

971.313.000

03 - Essencial à Justiça

0

376.804.000

0

376.804.000

04 - Administração

0

0

1.351.554.400

1.351.554.400

06 - Segurança Pública

0

0

1.604.100.700

1.604.100.700

08 - Assistência Social

0

0

207.792.305

207.792.305

09 - Previdência Social

0

0

4.108.067.500

4.108.067.500

10 - Saúde

0

0

1.818.861.000

1.818.861.000

11 - Trabalho

0

0

1.000

1.000

12 - Educação

0

0

1.980.486.000

1.980.486.000

13 - Cultura

0

0

32.885.000

32.885.000

14 - Direitos da Cidadania

0

0

298.339.000

298.339.000

16 - Habitação

0

0

40.665.000

40.665.000

18 - Gestão Ambiental

0

0

282.730.058

282.730.058

19 - Ciência e Tecnologia

0

0

14.375.000

14.375.000

20 - Agricultura

0

0

133.043.098

133.043.098

22 - Indústria

0

0

4.727.000

4.727.000

23 - Comércio e Serviços

0

0

44.155.200

44.155.200

24 - Comunicações

0

0

24.440.426

24.440.426

26 - Transporte

0

0

218.226.600

218.226.600

27 - Desporto e Lazer

0

0

2.891.000

2.891.000

28 - Encargos Especiais

0

0

821.763.900

821.763.900

99 - Reserva de Contingência

0

0

68.690.272

68.690.272

451.808.000

1.286.364.000

13.119.547.459

14.857.719.459

Total


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Poder Órgão

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Poder Legislativo

451.808.000

Assembléia Legislativa

344.920.000

Fundação Djalma Marinho - FDM

11.099.000

Tribunal de Contas

95.789.000

Poder Judiciário

1.286.364.000

Tribunal de Justiça

909.560.000

Defensoria Pública Geral do Estado

60.762.000

Procuradoria Geral da Justiça

316.042.000

Poder Executivo

13.119.547.459

Gabinete Civil do Governador do Estado

143.458.726

Departamento Estadual de Imprensa - DEI

3.318.700

Vice-Governadoria

3.448.000

Polícia Militar

885.238.000

Secretaria de Estado da Administração

83.992.000

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

147.401.000

Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

4.648.000

Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

3.960.666.500

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

42.741.000

Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

18.393.500

Central de Abastecimento S/A - CEASA

13.154.000

Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

12.359.900

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

1.519.794.000

Fundação José Augusto - FJA

28.125.000

Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

476.723.000

Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP
Fundo Estadual de Cultura - FEC

Total

969.000
4.760.000

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças

1.646.819.172

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

11.969.000

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

7.533.000

Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

11.065.000

Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

2.566.000

Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

11.809.000

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

568.289.300

Secretaria de Estado da Tributação

283.610.000

Secretaria de Estado da Saúde Pública

1.812.821.000

Secretaria de Estado da Infraestrutura

184.794.000

Departamento de Estradas de Rodagem - DER

51.463.700


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão

Poder Órgão

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

Valor

Total

133.160.900
5.606.400

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

207.794.305

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

44.877.000

Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

40.665.000

Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

187.640.058

Instituto de Gestão das Águas - IGARN

2.468.000

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

80.559.000

Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA

Total:

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

63.000

Secretaria de Estado do Turismo

10.476.000

Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

7.839.200

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

14.908.698

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

31.486.000

Corpo de Bombeiros Militar

156.513.400

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

242.815.000

Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos
Humano

10.746.000
14.857.719.459


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Poder Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Poder Legislativo

01.101 - Assembléia Legislativa - AL
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
01.131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
01.201 - Fundação Djalma Marinho - FDM

451.808.000

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

311.694.000

0

132.641.000

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

7.473.000

0

0

s de
0,00

335.599.000

244.839.000

0

90.160.000

600.000

0

0

0,00

335.599.000

244.839.000

0

90.160.000

600.000

0

0

0,00

335.599.000

244.839.000

0

90.160.000

600.000

0

0

0,00

9.321.000

0

0

7.224.000

2.097.000

0

0

0,00

9.321.000

0

0

7.224.000

2.097.000

0

0

0,00

8.954.000

0

0

7.224.000

1.730.000

0

0

0,00

367.000

0

0

0

367.000

0

0

0,00

11.099.000

1.824.000

0

8.723.000

552.000

0

0

0,00
0,00

11.099.000

1.824.000

0

8.723.000

552.000

0

0

0100 - Recursos Ordinários

11.099.000

1.824.000

0

8.723.000

552.000

0

0

0,00

02.101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE

91.829.000

65.031.000

0

24.128.000

2.670.000

0

0

0,00

91.829.000

65.031.000

0

24.128.000

2.670.000

0

0

0,00

91.829.000

65.031.000

0

24.128.000

2.670.000

0

0

0,00

3.960.000

0

0

2.406.000

1.554.000

0

0

0,00

3.960.000

0

0

2.406.000

1.554.000

0

0

0,00

2.017.000

0

0

1.237.000

780.000

0

0

0,00

1.943.000

0

0

1.169.000

774.000

0

0

0,00

1.286.364.000

915.457.000

0

345.340.000

25.567.000

0

0

0,00

780.395.000

642.695.000

0

137.700.000

0

0

0

0,00

780.395.000

642.695.000

0

137.700.000

0

0

0

0,00

780.395.000

642.695.000

0

137.700.000

0

0

0

0,00

127.580.000

1.714.000

0

118.100.000

7.766.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
02.131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
Poder Judiciário
04.101 - Tribunal de Justiça - TJ
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
04.131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

127.580.000

1.714.000

0

118.100.000

7.766.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

55.506.000

1.564.000

0

49.147.000

4.795.000

0

0

0,00

0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

58.120.000

0

0

55.149.000

2.971.000

0

0

0,00

0190 - Recursos Diversos 190

13.954.000

150.000

0

13.804.000

0

0

0

0,00

1.585.000

0

0

658.000

927.000

0

0

0,00

1.585.000

0

0

658.000

927.000

0

0

0,00

1.149.000

0

0

222.000

927.000

0

0

0,00

436.000

0

0

436.000

0

0

0

0,00

58.627.000

41.000.000

0

16.890.000

737.000

0

0

0,00

58.627.000

41.000.000

0

16.890.000

737.000

0

0

0,00

58.627.000

41.000.000

0

16.890.000

737.000

0

0

0,00

2.135.000

0

0

790.000

1.345.000

0

0

0,00

2.135.000

0

0

790.000

1.345.000

0

0

0,00

1.870.000

0

0

675.000

1.195.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

04.132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
05.101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
05.131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado - FUMADEP
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Poder Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
14.101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
14.131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
Poder Executivo
11.102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
11.104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
11.105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
11.106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL

265.000

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

0

0

115.000

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

150.000

0

0

s de
0,00

282.333.000

230.048.000

0

52.285.000

0

0

0

0,00

282.333.000

230.048.000

0

52.285.000

0

0

0

0,00

282.333.000

230.048.000

0

52.285.000

0

0

0

0,00

33.709.000

0

0

18.917.000

14.792.000

0

0

0,00

33.709.000

0

0

18.917.000

14.792.000

0

0

0,00

27.311.000

0

0

16.358.000

10.953.000

0

0

0,00

6.398.000

0

0

2.559.000

3.839.000

0

0

0,00

13.119.547.459 8.925.498.945

126.218.000

2.232.612.244

1.411.317.998

135.210.000

220.000.000

0,00

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0,00

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0,00

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0,00

58.499.000

48.043.610

0

10.455.390

0

0

0

0,00

58.499.000

48.043.610

0

10.455.390

0

0

0

0,00

58.499.000

48.043.610

0

10.455.390

0

0

0

0,00

21.121.726

1.202.000

0

19.579.726

340.000

0

0

0,00

21.121.726

1.202.000

0

19.579.726

340.000

0

0

0,00

21.121.726

1.202.000

0

19.579.726

340.000

0

0

0,00

10.891.000

8.772.000

0

1.739.000

380.000

0

0

0,00
0,00

10.891.000

8.772.000

0

1.739.000

380.000

0

0

0100 - Recursos Ordinários

10.891.000

8.772.000

0

1.739.000

380.000

0

0

0,00

11.108 - Gabinete Civil do Governador - GAC

49.693.000

28.697.000

0

19.877.000

1.119.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

49.693.000

28.697.000

0

19.877.000

1.119.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

44.693.000

28.697.000

0

15.477.000

519.000

0

0

0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

5.000.000

0

0

4.400.000

600.000

0

0

0,00

3.253.000

0

0

2.238.000

1.015.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

11.133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado FUNAF
0002 - Fiscal

3.253.000

0

0

2.238.000

1.015.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

1.918.000

0

0

1.268.000

650.000

0

0

0,00

0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

1.335.000

0

0

970.000

365.000

0

0

0,00

3.318.700

2.000.000

0

1.268.700

50.000

0

0

0,00

3.318.700

2.000.000

0

1.268.700

50.000

0

0

0,00

3.318.700

2.000.000

0

1.268.700

50.000

0

0

0,00

3.448.000

3.087.000

0

326.000

35.000

0

0

0,00

3.448.000

3.087.000

0

326.000

35.000

0

0

0,00

3.448.000

3.087.000

0

326.000

35.000

0

0

0,00

879.198.000

817.749.000

0

55.723.000

5.726.000

0

0

0,00

11.201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI
0002 - Fiscal
0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
12.101 - Vice-Governadoria - GVG
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
15.101 - Polícia Militar - PM


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Poder Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

879.198.000

817.749.000

0

55.723.000

879.198.000

817.749.000

0

6.040.000

0

0

Valor

0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
15.131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM /RN - FUNDSAÚDE

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

5.726.000

0

0

s de
0,00

55.723.000

5.726.000

0

0

0,00

5.040.000

1.000.000

0

0

0,00
0,00

6.040.000

0

0

5.040.000

1.000.000

0

0

0100 - Recursos Ordinários

6.040.000

0

0

5.040.000

1.000.000

0

0

0,00

16.101 - Secretaria de Estado da Administração

53.177.026

41.500.000

0

11.627.026

50.000

0

0

0,00

53.177.026

41.500.000

0

11.627.026

50.000

0

0

0,00

53.177.026

41.500.000

0

11.627.026

50.000

0

0

0,00

26.598.974

0

0

26.598.974

0

0

0

0,00

26.598.974

0

0

26.598.974

0

0

0

0,00

26.598.974

0

0

26.598.974

0

0

0

0,00

4.216.000

265.000

0

3.851.000

100.000

0

0

0,00
0,00

0002 - Fiscal

0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
16.102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
16.131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

4.216.000

265.000

0

3.851.000

100.000

0

0

0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

4.216.000

265.000

0

3.851.000

100.000

0

0

0,00

16.201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

147.401.000

142.016.000

0

4.985.000

400.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

147.401.000

142.016.000

0

4.985.000

400.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

127.846.000

127.846.000

0

0

0

0

0

0,00

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

19.555.000

14.170.000

0

4.985.000

400.000

0

0

0,00

4.648.000

2.639.000

0

1.894.000

115.000

0

0

0,00

0001 - Seguridade

16.202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

4.648.000

2.639.000

0

1.894.000

115.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

2.639.000

2.639.000

0

0

0

0

0

0,00

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

2.009.000

0

0

1.894.000

115.000

0

0

0,00

3.960.666.500 3.941.343.500

0

19.323.000

0

0

0

0,00

3.960.666.500 3.941.343.500

0

19.323.000

0

0

0

0,00

1.806.402.000 1.806.402.000

0

0

0

0

0

0,00

0002 - Fiscal

16.233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN
0001 - Seguridade
0100 - Recursos Ordinários
0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

11.496.300

11.496.300

0

0

0

0

0

0,00

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

107.388.500

107.388.500

0

0

0

0

0

0,00

896.700

896.700

0

0

0

0

0

0,00

2.034.483.000 2.015.160.000

0

19.323.000

0

0

0

0,00

0253 - Recursos Diretamente Arrecadados - Multas
0350 - Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
17.101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
17.131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

13.733.000

12.125.000

0

1.358.000

250.000

0

0

0,00

13.733.000

12.125.000

0

1.358.000

250.000

0

0

0,00

13.733.000

12.125.000

0

1.358.000

250.000

0

0

0,00

27.998.000

0

0

8.348.000

19.650.000

0

0

0,00

27.998.000

0

0

8.348.000

19.650.000

0

0

0,00

11.688.000

0

0

8.238.000

3.450.000

0

0

0,00

110.000

0

0

110.000

0

0

0

0,00

16.200.000

0

0

0

16.200.000

0

0

0,00


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Poder Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

1.010.000

0

0

10.000

1.010.000

0

0

1.010.000

0

0

18.393.500

13.455.000

Valor

17.132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
17.203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

1.000.000

0

0

s de
0,00

10.000

1.000.000

0

0

0,00

10.000

1.000.000

0

0

0,00

0

3.988.500

950.000

0

0

0,00

18.393.500

13.455.000

0

3.988.500

950.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

15.452.000

13.455.000

0

1.997.000

0

0

0

0,00

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

1.564.500

0

0

1.464.500

100.000

0

0

0,00

0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta

1.377.000

0

0

527.000

850.000

0

0

0,00

13.154.000

7.359.000

0

5.690.000

105.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

17.205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA

13.154.000

7.359.000

0

5.690.000

105.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

7.788.000

7.359.000

0

429.000

0

0

0

0,00

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

5.366.000

0

0

5.261.000

105.000

0

0

0,00

17.206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

12.359.900

5.021.000

0

7.013.900

325.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

12.359.900

5.021.000

0

7.013.900

325.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

6.225.000

4.441.000

0

1.739.000

45.000

0

0

0,00

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

4.134.900

580.000

0

3.354.900

200.000

0

0

0,00

0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta

2.000.000

0

0

1.920.000

80.000

0

0

0,00

1.419.785.000 1.179.655.000

0

226.146.000

13.984.000

0

0

0,00

1.419.785.000 1.179.655.000

0002 - Fiscal

18.101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

0

226.146.000

13.984.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

441.991.000

314.802.000

0

113.205.000

13.984.000

0

0

0,00

0103 - Cota-parte do FUNDEB

976.565.000

864.853.000

0

111.712.000

0

0

0

0,00

0190 - Recursos Diversos 190

1.229.000

0

0

1.229.000

0

0

0

0,00

100.009.000

710.000

0

83.061.000

16.238.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

18.131 - Fundo Estadual de Educação - FE

100.009.000

710.000

0

83.061.000

16.238.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

23.347.000

0

0

21.599.000

1.748.000

0

0

0,00

0113 - Cota-parte do Salário Educação

24.125.000

10.000

0

18.084.000

6.031.000

0

0

0,00

0170 - Outros Recursos do FNDE

29.471.000

700.000

0

20.412.000

8.359.000

0

0

0,00

0171 - Recursos do FNDE - PDDE

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0,00

0172 - Recursos do FNDE - PNAE

22.712.000

0

0

22.712.000

0

0

0

0,00

0173 - Recursos do FNDE - PNATE

93.000

0

0

93.000

0

0

0

0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

254.000

0

0

154.000

100.000

0

0

0,00

28.125.000

18.700.000

0

5.802.000

3.623.000

0

0

0,00

28.125.000

18.700.000

0

5.802.000

3.623.000

0

0

0,00

27.175.000

18.700.000

0

5.245.000

3.230.000

0

0

0,00

950.000

0

0

557.000

393.000

0

0

0,00

476.723.000

385.462.000

0

46.259.000

45.002.000

0

0

0,00

476.723.000

385.462.000

0

46.259.000

45.002.000

0

0

0,00

440.961.000

385.462.000

0

41.887.000

13.612.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

18.201 - Fundação José Augusto - FJA
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta
18.202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Poder Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

3.000.000

0

0

2.000.000

Valor

0105 - Cota-parte do FECOP
0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0290 - Recursos Diversos - Adm. Indireta
1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
18.203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

1.000.000

0

0

s de
0,00

803.000

0

0

500.000

303.000

0

0

0,00

29.561.000

0

0

1.752.000

27.809.000

0

0

0,00

210.000

0

0

105.000

105.000

0

0

0,00

2.188.000

0

0

15.000

2.173.000

0

0

0,00

969.000

0

0

749.000

220.000

0

0

0,00

969.000

0

0

749.000

220.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

562.000

0

0

562.000

0

0

0

0,00

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0,00

0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta

367.000

0

0

147.000

220.000

0

0

0,00

4.760.000

0

0

4.500.000

260.000

0

0

0,00

4.760.000

0

0

4.500.000

260.000

0

0

0,00

4.080.000

0

0

4.080.000

0

0

0

0,00

680.000

0

0

420.000

260.000

0

0

0,00

35.459.000

9.348.000

0

7.591.000

18.520.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

18.231 - Fundo Estadual de Cultura - FEC
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta
19.101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

35.459.000

9.348.000

0

7.591.000

18.520.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

15.459.000

9.348.000

0

6.091.000

20.000

0

0

0,00

0190 - Recursos Diversos 190

20.000.000

0

0

1.500.000

18.500.000

0

0

0,00

920.863.900

373.540.000

126.218.000

176.105.900

0

25.000.000

220.000.000

0,00

0002 - Fiscal

19.102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças SEPLAN
0002 - Fiscal

920.863.900

373.540.000

126.218.000

176.105.900

0

25.000.000

220.000.000

0,00

0100 - Recursos Ordinários

913.263.900

373.540.000

126.218.000

168.505.900

0

25.000.000

220.000.000

0,00

0105 - Cota-parte do FECOP

3.900.000

0

0

3.900.000

0

0

0

0,00

0121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

800.000

0

0

800.000

0

0

0

0,00

0122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

700.000

0

0

700.000

0

0

0

0,00

2.200.000

0

0

2.200.000

0

0

0

0,00

621.806.000

476.000

0

5.930.000

615.400.000

0

0

0,00

621.806.000

476.000

0

5.930.000

615.400.000

0

0

0,00

1.240.000

476.000

0

464.000

300.000

0

0

0,00

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

0,00

465.000

0

0

465.000

0

0

0

0,00

0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda

615.100.000

0

0

0

615.100.000

0

0

0,00

20.101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

7.242.000

6.131.000

0

1.011.000

100.000

0

0

0,00

7.242.000

6.131.000

0

1.011.000

100.000

0

0

0,00

7.242.000

6.131.000

0

1.011.000

100.000

0

0

0,00

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0,00

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0,00

0124 - Cota-parte do Royalties - FEP
19.131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
0122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
0124 - Cota-parte do Royalties - FEP

0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
20.102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico SEDEC
0002 - Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Poder Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

0100 - Recursos Ordinários

10.000

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

0

0

0

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

0

10.000

0

s de
0,00

4.717.000

0

0

4.126.000

591.000

0

0

0,00

4.717.000

0

0

4.126.000

591.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

1.297.000

0

0

716.000

581.000

0

0

0,00

0190 - Recursos Diversos 190

3.420.000

0

0

3.410.000

10.000

0

0

0,00

7.533.000

1.915.000

0

5.162.000

456.000

0

0

0,00

7.533.000

1.915.000

0

5.162.000

456.000

0

0

0,00

7.533.000

1.915.000

0

5.162.000

456.000

0

0

0,00

11.065.000

3.197.335

0

7.597.665

270.000

0

0

0,00

11.035.000

3.197.335

0

7.567.665

270.000

0

0

0,00

11.035.000

3.197.335

0

7.567.665

270.000

0

0

0,00

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0,00

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0,00

2.566.000

1.039.000

0

1.165.496

361.504

0

0

0,00

2.566.000

1.039.000

0

1.165.496

361.504

0

0

0,00

2.566.000

1.039.000

0

1.165.496

361.504

0

0

0,00

11.809.000

0

0

10.783.000

1.026.000

0

0

0,00

20.132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI
0002 - Fiscal

20.205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN
0002 - Fiscal
0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
20.206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM
0002 - Fiscal
0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0001 - Seguridade
0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta
20.207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
20.231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

11.809.000

0

0

10.783.000

1.026.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

2.209.000

0

0

2.088.000

121.000

0

0

0,00

0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta

7.600.000

0

0

6.920.000

680.000

0

0

0,00

0290 - Recursos Diversos - Adm. Indireta

2.000.000

0

0

1.775.000

225.000

0

0

0,00

60.185.000

29.313.000

0

30.872.000

0

0

0

0,00

60.185.000

29.313.000

0

30.872.000

0

0

0

0,00

60.185.000

29.313.000

0

30.872.000

0

0

0

0,00

285.273.000

252.475.000

0

21.364.000

11.434.000

0

0

0,00

285.273.000

252.475.000

0

21.364.000

11.434.000

0

0

0,00

285.273.000

252.475.000

0

21.364.000

11.434.000

0

0

0,00

130.738.300

54.122.000

0

4.516.300

72.100.000

0

0

0,00

130.738.300

54.122.000

0

4.516.300

72.100.000

0

0

0,00

122.412.000

54.122.000

0

1.340.000

66.950.000

0

0

0,00

8.326.300

0

0

3.176.300

5.150.000

0

0

0,00

92.093.000

0

0

13.807.000

78.286.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

21.101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
21.102 - Polícia Civil
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
21.131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
21.132 - Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

92.093.000

0

0

13.807.000

78.286.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

4.003.000

0

0

714.000

3.289.000

0

0

0,00

0131 - Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1

16.011.000

0

0

4.803.000

11.208.000

0

0

0,00

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

64.232.000

0

0

7.905.000

56.327.000

0

0

0,00

1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

7.845.000

0

0

383.000

7.462.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Poder Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

237.107.000

230.007.000

0

7.100.000

237.107.000

230.007.000

0

237.107.000

230.007.000

0

41.500.000

0

Valor

22.101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
22.131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

0

0

0

s de
0,00

7.100.000

0

0

0

0,00

7.100.000

0

0

0

0,00

0

5.500.000

36.000.000

0

0

0,00

41.500.000

0

0

5.500.000

36.000.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

10.000.000

0

0

5.500.000

4.500.000

0

0

0,00

0148 - Operações de Crédito Externas - em Moeda

31.500.000

0

0

0

31.500.000

0

0

0,00

5.003.000

0

0

3.203.000

1.800.000

0

0

0,00

5.003.000

0

0

3.203.000

1.800.000

0

0

0,00

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0,00

5.000.000

0

0

3.200.000

1.800.000

0

0

0,00

1.812.821.000

964.214.000

0

817.259.000

31.348.000

0

0

0,00

1.812.821.000

964.214.000

0

817.259.000

31.348.000

0

0

0,00

1.443.868.000

900.010.000

0

534.483.000

9.375.000

0

0

0,00

0105 - Cota-parte do FECOP

20.000.000

0

0

20.000.000

0

0

0

0,00

0124 - Cota-parte do Royalties - FEP

15.233.000

0

0

0

15.233.000

0

0

0,00

957.000

0

0

957.000

0

0

0

0,00

0167 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

316.196.000

64.204.000

0

251.992.000

0

0

0

0,00

0168 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

13.200.000

0

0

6.460.000

6.740.000

0

0

0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

3.114.000

0

0

3.114.000

0

0

0

0,00

253.000

0

0

253.000

0

0

0

0,00

161.696.000

6.337.000

0

32.073.700

13.285.300

110.000.000

0

0,00

0002 - Fiscal

22.132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0190 - Recursos Diversos 190
24.131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN
0001 - Seguridade
0100 - Recursos Ordinários

0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
25.101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

161.696.000

6.337.000

0

32.073.700

13.285.300

110.000.000

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

13.396.000

6.337.000

0

5.773.700

1.285.300

0

0

0,00

0121 - Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

85.358.000

0

0

0

0

85.358.000

0

0,00

0122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

62.942.000

0

0

26.300.000

12.000.000

24.642.000

0

0,00

23.098.000

0

0

1.381.000

21.717.000

0

0

0,00

23.098.000

0

0

1.381.000

21.717.000

0

0

0,00

22.916.000

0

0

1.200.000

21.716.000

0

0

0,00

182.000

0

0

181.000

1.000

0

0

0,00

51.463.700

13.000.000

0

5.648.700

32.815.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

25.131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
25.201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER

51.463.700

13.000.000

0

5.648.700

32.815.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

16.418.000

13.000.000

0

3.118.000

300.000

0

0

0,00

0102 - Cota-parte da CIDE

14.564.000

0

0

1.584.000

12.980.000

0

0

0,00

0122 - Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

3.915.000

0

0

0

3.915.000

0

0

0,00

0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda

9.200.000

0

0

0

9.200.000

0

0

0,00

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

1.316.700

0

0

946.700

370.000

0

0

0,00

0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta

5.050.000

0

0

0

5.050.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Poder Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.000.000

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

0

0

0

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

1.000.000

0

0

s de
0,00

133.160.900

45.000.000

0

79.892.768

8.268.132

0

0

0,00

133.160.900

45.000.000

0

79.892.768

8.268.132

0

0

0,00

126.160.900

45.000.000

0

73.892.768

7.268.132

0

0

0,00

7.000.000

0

0

6.000.000

1.000.000

0

0

0,00

5.606.400

1.982.500

0

2.820.900

803.000

0

0

0,00

5.606.400

1.982.500

0

2.820.900

803.000

0

0

0,00

5.020.400

1.982.500

0

2.247.900

790.000

0

0

0,00

586.000

0

0

573.000

13.000

0

0

0,00

23.018.000

8.500.000

0

12.458.000

2.060.000

0

0

0,00

23.018.000

8.500.000

0

12.458.000

2.060.000

0

0

0,00

20.648.000

8.500.000

0

10.578.000

1.570.000

0

0

0,00

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

2.320.000

0

0

1.880.000

440.000

0

0

0,00

26.132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

184.774.305

0

0

175.339.305

9.435.000

0

0

0,00

25.203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
0002 - Fiscal
0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0253 - Recursos Diretamente Arrecadados - Multas
25.204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP
0002 - Fiscal
0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta
26.101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS
0001 - Seguridade
0100 - Recursos Ordinários
0105 - Cota-parte do FECOP

184.774.305

0

0

175.339.305

9.435.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

2.105.000

0

0

1.905.000

200.000

0

0

0,00

0105 - Cota-parte do FECOP

124.737.000

0

0

116.352.000

8.385.000

0

0

0,00

0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

6.577.000

0

0

5.727.000

850.000

0

0

0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

17.605.000

0

0

17.605.000

0

0

0

0,00

0195 - Recursos do FNAS - PETI

7.612.000

0

0

7.612.000

0

0

0

0,00

0198 - Recursos do FNAS - Outros Recursos

26.138.305

0

0

26.138.305

0

0

0

0,00

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0,00

44.877.000

36.500.000

0

7.265.000

1.112.000

0

0

0,00

0001 - Seguridade

26.134 - Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI
0001 - Seguridade
0100 - Recursos Ordinários
26.135 - Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN
0001 - Seguridade
0100 - Recursos Ordinários
26.202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN -FUNDASE

44.877.000

36.500.000

0

7.265.000

1.112.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

43.417.000

36.500.000

0

6.805.000

112.000

0

0

0,00

0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta

1.390.000

0

0

390.000

1.000.000

0

0

0,00

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0,00

40.665.000

1.386.000

0

3.408.000

35.871.000

0

0

0,00

0001 - Seguridade

0290 - Recursos Diversos - Adm. Indireta
26.203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

40.665.000

1.386.000

0

3.408.000

35.871.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

1.781.000

1.386.000

0

395.000

0

0

0

0,00

0105 - Cota-parte do FECOP

6.000.000

0

0

2.000.000

4.000.000

0

0

0,00

0146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda

31.494.000

0

0

0

31.494.000

0

0

0,00

0001 - Seguridade


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Poder Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta
27.101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta
1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
27.131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

1.321.000

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

0

0

944.000

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

377.000

0

0

s de
0,00

69.000

0

0

69.000

0

0

0

0,00

135.802.942

7.252.000

0

25.195.942

103.355.000

0

0

0,00

135.802.942

7.252.000

0

25.195.942

103.355.000

0

0

0,00

9.760.000

7.252.000

0

2.253.000

255.000

0

0

0,00

124.400.000

0

0

22.400.000

102.000.000

0

0

0,00

1.642.942

0

0

542.942

1.100.000

0

0

0,00

51.837.116

0

0

25.594.350

26.242.766

0

0

0,00

51.837.116

0

0

25.594.350

26.242.766

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

8.021.000

0

0

4.826.000

3.195.000

0

0

0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

40.878.000

0

0

19.722.000

21.156.000

0

0

0,00

1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

2.938.116

0

0

1.046.350

1.891.766

0

0

0,00

2.468.000

489.000

0

1.639.000

340.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

27.202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN

2.468.000

489.000

0

1.639.000

340.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

1.066.000

489.000

0

577.000

0

0

0

0,00

0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta

1.402.000

0

0

1.062.000

340.000

0

0

0,00

80.559.000

24.691.000

0

45.647.000

10.221.000

0

0

0,00

80.559.000

24.691.000

0

45.647.000

10.221.000

0

0

0,00

80.559.000

24.691.000

0

45.647.000

10.221.000

0

0

0,00

63.000

0

0

63.000

0

0

0

0,00

63.000

0

0

63.000

0

0

0

0,00

63.000

0

0

63.000

0

0

0

0,00

10.476.000

4.157.000

0

3.601.000

2.718.000

0

0

0,00

10.476.000

4.157.000

0

3.601.000

2.718.000

0

0

0,00

9.866.000

4.157.000

0

2.991.000

2.718.000

0

0

0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

597.000

0

0

597.000

0

0

0

0,00

1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0,00

7.839.200

2.607.000

0

5.232.200

0

0

0

0,00

0002 - Fiscal

27.203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA
0002 - Fiscal
0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
27.231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA
0002 - Fiscal
0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
28.101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários

28.202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

7.839.200

2.607.000

0

5.232.200

0

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

6.120.000

2.607.000

0

3.513.000

0

0

0

0,00

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

1.719.200

0

0

1.719.200

0

0

0

0,00

31.101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

13.687.000

4.000.000

0

9.382.000

105.000

200.000

0

0,00

0002 - Fiscal

13.687.000

4.000.000

0

9.382.000

105.000

200.000

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

8.787.000

4.000.000

0

4.682.000

105.000

0

0

0,00

0105 - Cota-parte do FECOP

4.900.000

0

0

4.700.000

0

200.000

0

0,00

31.131 - Fundos de Terras - FUNTERN

1.221.698

0

0

1.221.698

0

0

0

0,00

1.221.698

0

0

1.221.698

0

0

0

0,00

309.445

0

0

309.445

0

0

0

0,00

0002 - Fiscal

0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Poder Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

40.000

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

0

0

40.000

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

0

0

0

s de
0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

872.253

0

0

872.253

0

0

0

0,00

31.202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

31.486.000

16.309.000

0

14.562.000

615.000

0

0

0,00

31.486.000

16.309.000

0

14.562.000

615.000

0

0

0,00

20.511.000

16.309.000

0

4.202.000

0

0

0

0,00

0206 - Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta

105.000

0

0

0

105.000

0

0

0,00

0250 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

1.715.000

0

0

1.635.000

80.000

0

0

0,00

0281 - Recursos de Convênios - Adm. Indireta

8.855.000

0

0

8.515.000

340.000

0

0

0,00

0290 - Recursos Diversos - Adm. Indireta

300.000

0

0

210.000

90.000

0

0

0,00

32.101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM

57.051.000

53.713.000

0

3.338.000

0

0

0

0,00

57.051.000

53.713.000

0

3.338.000

0

0

0

0,00

57.051.000

53.713.000

0

3.338.000

0

0

0

0,00

99.462.400

0

0

9.032.400

90.430.000

0

0

0,00

99.462.400

0

0

9.032.400

90.430.000

0

0

0,00

350.000

0

0

250.000

100.000

0

0

0,00

99.112.400

0

0

8.782.400

90.330.000

0

0

0,00

123.388.000

111.186.000

0

12.202.000

0

0

0

0,00

123.388.000

111.186.000

0

12.202.000

0

0

0

0,00

123.388.000

111.186.000

0

12.202.000

0

0

0

0,00

119.427.000

0

0

50.041.704

69.385.296

0

0

0,00

0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários

0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
32.131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
34.101 - Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
0002 - Fiscal
0100 - Recursos Ordinários
34.132 - Fund Penitenciário do RN

119.427.000

0

0

50.041.704

69.385.296

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

46.589.000

0

0

45.218.100

1.370.900

0

0

0,00

0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

3.313.000

0

0

599.000

2.714.000

0

0

0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

47.000.000

0

0

224.604

46.775.396

0

0

0,00

0190 - Recursos Diversos 190

22.500.000

0

0

4.000.000

18.500.000

0

0

0,00

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0,00

8.642.000

2.811.000

0

4.162.000

1.669.000

0

0

0,00

0002 - Fiscal

1100 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
35.101 - Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

8.642.000

2.811.000

0

4.162.000

1.669.000

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

5.110.000

2.811.000

0

2.102.000

197.000

0

0

0,00

0105 - Cota-parte do FECOP

2.000.000

0

0

1.060.000

940.000

0

0

0,00

0181 - Recursos de Convênios - Adm. Direta

1.532.000

0

0

1.000.000

532.000

0

0

0,00

35.131 - Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

1.954.000

0

0

714.000

1.240.000

0

0

0,00

1.954.000

0

0

714.000

1.240.000

0

0

0,00

1.954.000

0

0

714.000

1.240.000

0

0

0,00

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0,00

0002 - Fiscal

0002 - Fiscal
0150 - Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
35.133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

129.000

0

0

129.000

0

0

0

0,00

0190 - Recursos Diversos 190

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0,00

0002 - Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Despesa Orçamentária por Poder e Unidade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Poder Unidade

Pessoal

Juros e

Outras

e

Encargo

Despesa

68.690.272

0

0

0

Valor

39.000 - Reserva de Contingência

Outras
Inverssõe

Amortozaçã

Despesa

Investimentos

s

o da Dívida

0

0

0

s de
0,00

68.690.272

0

0

0

0

0

0

0,00

0100 - Recursos Ordinários

63.890.272

0

0

0

0

0

0

0,00

0253 - Recursos Diretamente Arrecadados - Multas

4.800.000

0

0

0

0

0

0

0,00

14.857.719.459 10.152.649.945

126.218.000

2.710.593.244

1.444.357.998

135.210.000

220.000.000

0,00

0002 - Fiscal

Total:


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Proposta Orçamentária
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

A - RECEITA

A1 - IMPOSTOS
A2 - TRANSFERÊNCIAS
B - EXCLUSÃO

B1 - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A MUNICÍPIOS
C - DESPESA

C1 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
C2 - FUNDO DA EDUCAÇÃO
C3 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN - FUERN
C4 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PRESIDENTE KENNEDY
C5 - CONTRIBUIÇÕES AO FUNDEB DEDUZIDAS NA RECEITA
PERCENTUAL

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

9.989.594.000

5.577.694.000
4.411.900.000
0

0
2.751.446.000

1.418.556.000
23.347.000
443.149.000
562.000
865.832.000
27,54%


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Proposta Orçamentária
Participação do Estado nos Gastos com Saúde

A - RECEITA

A1 - IMPOSTOS
A2 - TRANSFERÊNCIAS
C - DESPESA

C1 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
PERCENTUAL

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

9.989.594.000

5.577.694.000
4.411.900.000
1.464.121.000

1.464.121.000
14,66 %


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

01000
01.101

Assembléia Legislativa
Assembléia Legislativa - AL

01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
3008 - DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR
244901 Desenvolver Atividades de Apoio à Atuação Parlamentar

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
237301 Reequipamento da Assembleia Legislativa

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
200101 Manutenção e Funcionamento da Assembleia Legislativa

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
209101 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

335.599.000

244.839.000

0

90.160.000

600.000

0

0

0

335.599.000

244.839.000

0

90.160.000

600.000

0

0

0

11.100.000

0

0

10.500.000

600.000

0

0

0

0

0

10.600.000
10.600.000

0
0

0
0

10.500.000
10.500.000

100.000
100.000

0
0

0

0

10.600.000

0

0

10.500.000

100.000

0

0

0

10.600.000

0

0

10.500.000

100.000

0

0

0

0

0

500.000
500.000

0
0

0
0

0
0

500.000
500.000

0
0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

324.499.000

244.839.000

0

79.660.000

0

0

0

0

0

0

324.499.000
79.060.000

244.839.000
0

0
0

79.660.000
79.060.000

0
0

0
0

0

0

79.060.000

0

0

79.060.000

0

0

0

0

79.060.000

0

0

79.060.000

0

0

0

0

600.000

0

0

600.000

0

0

0

0

600.000

0

0

600.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

600.000

0

0

600.000

0

0

0

0

230901 Encargos com Pessoal

244.839.000

244.839.000

0

0

0

0

0

0

244.839.000

244.839.000

0

0

0

0

0

0

244.839.000

244.839.000

0

0

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

01000
01.131

Assembléia Legislativa
Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE

01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215701 Operacionalização do FUNLE

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

9.321.000

0

0

7.224.000

2.097.000

0

0

0

9.321.000

0

0

7.224.000

2.097.000

0

0

0

5.261.000

0

0

3.754.000

1.507.000

0

0

0

0

0

50.000
50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

658.000

0
0

0
0

993.000
658.000

0
0

0
0

0

0

658.000

0

0

658.000

0

0

0

0

658.000

0

0

658.000

0

0

0

0

335.000

0

0

335.000

0

0

0

0

335.000

0

0

335.000

0

0

0

0

335.000

0

0

335.000

0

0

0

0

4.218.000

0
0

2.711.000
103.000

1.507.000
0

0

0

0

103.000

0
0

0

0

0

103.000

0

0

103.000

0

0

0

0

103.000

0

0

103.000

0

0

0

0

822.000

0

0

722.000

100.000

0

0

0

822.000

0

0

722.000

100.000

0

0

0

822.000

0

0

722.000

100.000

0

0

0

711.000

0

0

671.000

40.000

0

0

0

711.000

0

0

671.000

40.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

711.000

0

0

671.000

40.000

0

0

0

236801 Programa Assembleia e Você

1.015.000

0

0

1.015.000

0

0

0

0

1.015.000

0

0

1.015.000

0

0

0

0

1.015.000

0

0

1.015.000

0

0

0

0

1.517.000

0

0

150.000

1.367.000

0

0

0

1.517.000

0

0

150.000

1.367.000

0

0

0

1.150.000

0

0

150.000

1.000.000

0

0

0

367.000

0

0

0

367.000

0

0

0

3009 - PROGRAMA EDUCACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
236901 Capacitação para Gestores, Servidores Públicos e Cidadãos - Escola da

993.000

Assembleia Legislativa

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
245001 Participação em Congressos, Cursos e Palestras

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
188701 Realização de Concurso Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
236401 Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde e Assistência Social

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
236501 Desenvolvimento das Atividades Culturais

Fiscal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
237001 Construção, Reestruturação e Ampliação das Unidades da Assembleia
Legislativa

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
237201 Programa de Qualidade de Vida no Trabalho

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
249701 Reaparelhamento e Modernização Tecnológica

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
181 - Policiamento
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
236701 Manutenção e Funcionamento da Polícia Legislativa

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

0

0

3.400.000

410.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

50.000

0

0

50.000

50.000

0

0

50.000

0

0

3.810.000

0

0

3.810.000
3.810.000

0
0

0
0

3.400.000
3.400.000

410.000
410.000

0
0

0

0

3.810.000

0

0

3.400.000

410.000

0

0

0

3.810.000

0

0

3.400.000

410.000

0

0

0

250.000

0

0

70.000

180.000

0

0

0

0

0

250.000
250.000

0
0

0
0

70.000
70.000

180.000
180.000

0
0

0

0

250.000

0

0

70.000

180.000

0

0

0

250.000

0

0

70.000

180.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

01201
01.201

Fundação Djalma Marinho - FDM
Fundação Djalma Marinho - FDM

01 - Legislativa
031 - Ação Legislativa
5004 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA
160701 Modernização e Ampliação da TV e Rádio Assembleia

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

11.099.000

1.824.000

0

8.723.000

552.000

0

0

0

11.099.000

1.824.000

0

8.723.000

552.000

0

0

0

629.000

0

0

77.000

552.000

0

0

0

0

0

629.000
342.000

0
0

0
0

77.000
42.000

552.000
300.000

0
0

0

0

342.000

0

0

42.000

300.000

0

0

0

342.000

0

0

42.000

300.000

0

0

0

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

252.000

0

0

0

252.000

0

0

0

252.000

0

0

0

252.000

0

0

0

252.000

0

0

0

252.000

0

0

0

10.470.000

1.824.000

0

8.646.000

0

0

0

0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

10.470.000

8.646.000
8.646.000

0
0

0

0

8.646.000

0
0

0

214901 Manutenção e Funcionamento da Fundação Djalma Marinho

1.824.000
0

0

0

0

8.646.000

0

0

8.646.000

0

0

0

0

8.646.000

0

0

8.646.000

0

0

0

0

1.824.000

1.824.000

0

0

0

0

0

0

1.824.000

1.824.000

0

0

0

0

0

0

1.824.000

1.824.000

0

0

0

0

0

0

161501 Realização de Concurso Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
181601 Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação Djalma Marinho

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122 - Administração Geral

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
231101 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

02000
02.101

Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado - TCE

01 - Legislativa
032 - Controle Externo
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204001 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO
186301 Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal de Contas do Estado

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202101 Manutenção e Funcionamento

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

91.829.000

65.031.000

0

24.128.000

2.670.000

0

0

0

91.829.000

65.031.000

0

24.128.000

2.670.000

0

0

0

2.832.000

0

0

162.000

2.670.000

0

0

0

0

0

1.832.000
1.832.000

0
0

0
0

162.000
162.000

1.670.000
1.670.000

0
0

0

0

1.832.000

0

0

162.000

1.670.000

0

0

0

1.832.000

0

0

162.000

1.670.000

0

0

0

0

0

1.000.000
1.000.000

0
0

0
0

0
0

1.000.000
1.000.000

0
0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

88.997.000

65.031.000

0

23.966.000

0

0

0

0

0

0

88.997.000
23.966.000

65.031.000
0

0
0

23.966.000
23.966.000

0
0

0
0

0

0

23.966.000

0

0

23.966.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

23.966.000

0

0

23.966.000

0

0

0

0

231201 Encargos com Pessoal

65.031.000

65.031.000

0

0

0

0

0

0

65.031.000

65.031.000

0

0

0

0

0

0

65.031.000

65.031.000

0

0

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

02000
02.131

Tribunal de Contas
Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas - FRAP

01 - Legislativa
032 - Controle Externo
5005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO
102301 Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

3.960.000

0

0

2.406.000

1.554.000

0

0

0

3.960.000

0

0

2.406.000

1.554.000

0

0

0

3.960.000

0

0

2.406.000

1.554.000

0

0

0

0

0

3.960.000
200.000

0
0

0
0

2.406.000
0

1.554.000
200.000

0
0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

612.000

0

0

100.000

512.000

0

0

0

612.000

0

0

100.000

512.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

280.000

0

0

100.000

180.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

332.000

0

0

0

332.000

0

0

0

610.000

0

0

610.000

0

0

0

0

610.000

0

0

610.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

550.000

0

0

550.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

162.000

0

0

162.000

0

0

0

0

162.000

0

0

162.000

0

0

0

0

162.000

0

0

162.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

102401 Atualização do Parque Tecnológico do Tribunal de Contas do Estado

Fiscal

103101 Realização e Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Fiscal

104201 Realização de Concurso Público

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
112001 Implantação e Operacionalização da Central de Atendimento do Tribunal de
Contas do Estado

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
112101 Integração Institucional das Ações do Controle Externo

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
125801 Revisão do Plano de Cargos e Salários

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
125901 Fortalecimento do Planejamento e Gestão

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
126001 Projeto de Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
126101 Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

0

0

0

667.000

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

50.000

0

0

50.000

0

0

667.000

0

667.000

0

0

0

667.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

417.000

0

0

0

417.000

0

0

0

126201 Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Contas do Estado

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
126301 Instalação da TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
126501 Renovação do Acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
197401 Treinamento oferecido para agentes do TCE no âmbito da Escola de Contas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
220101 Treinamento para Jurisdicionados promovido pela ESCOLA DE CONTAS

Fiscal

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

844.000

0

0

844.000

0

0

0

0

844.000

0

0

844.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

280.000

0

0

280.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

564.000

0

0

564.000

0

0

0

0

220201 Fiscalização da Gestão Pública

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
220301 Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

160.000

0

0

160.000

0

0

0

0

160.000

0

0

160.000

0

0

0

0

160.000

0

0

160.000

0

0

0

0

325.000

0

0

325.000

0

0

0

0

325.000

0

0

325.000

0

0

0

0

325.000

0

0

325.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

04000

Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça - TJ

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

780.395.000

642.695.000

0

137.700.000

0

0

0

0

780.395.000

642.695.000

0

137.700.000

0

0

0

0

061 - Ação Judiciária

113.000

0

0

113.000

0

0

0

0

3011 - JUDICIÁRIO

113.000

0

0

04.101

02 - Judiciária

117701 Melhoria da Qualidade de Vida

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
203301 Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder Judiciário

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
207101 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
219001 Programa de Incentivo ao Servidor

Fiscal

113.000

0
0

0
0

113.000
113.000

0
0

0
0

0

0

113.000

0

0

113.000

0

0

0

0

113.000

0

0

113.000

0

0

0

0

780.282.000

642.695.000

0

137.587.000

0

0

0

0

0

0

780.203.000
137.671.000

642.695.000
515.000

0
0

137.508.000
137.156.000

0
0

0
0

0

0

137.671.000

515.000

0

137.156.000

0

0

0

0

137.671.000

515.000

0

137.156.000

0

0

0

0

312.000

0

0

312.000

0

0

0

0

312.000

0

0

312.000

0

0

0

0

312.000

0

0

312.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

231301 Encargos com Pessoal

642.180.000

642.180.000

0

0

0

0

0

0

642.180.000

642.180.000

0

0

0

0

0

0

642.180.000

642.180.000

0

0

0

0

0

0

79.000

0
0

79.000
79.000

0
0

0

0

0

79.000

0
0

0

0

0

79.000

0

0

79.000

0

0

0

0

79.000

0

0

79.000

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
3011 - JUDICIÁRIO
118201 Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do Poder Judiciário
e Seus Dependentes

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

04000
04.131

Tribunal de Justiça
Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ

02 - Judiciária
061 - Ação Judiciária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

127.580.000

1.714.000

0

118.100.000

7.766.000

0

0

0

127.580.000

1.714.000

0

118.100.000

7.766.000

0

0

0

38.356.000

486.000

0

34.343.000

3.527.000

0

0

0

0

0

277.000

0
0

0
0

309.000
277.000

0
0

0
0

0

0

277.000

0

0

277.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

253.000

0

0

253.000

0

0

0

0

32.000

0

0

32.000

0

0

0

0

32.000

0

0

32.000

0

0

0

0

27.000

0

0

27.000

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

38.047.000

0
0

34.034.000
253.000

3.527.000
588.000

0

0

0

841.000

486.000
0

0

0

0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
219801 Incentivo e Reconhecimento ao Alcance de Metas de Conciliação e Metas do CNJ

Fiscal

283201 Implantação do Ensino à Distância

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
3011 - JUDICIÁRIO
130001 Implantação e Operacionalização e modernização do processo judicial eletrônico

Fiscal

309.000

841.000

0

0

253.000

588.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

588.000

0

0

0

588.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

253.000

0

0

253.000

0

0

0

0

433.000

228.000

0

63.000

142.000

0

0

0

433.000

228.000

0

63.000

142.000

0

0

0

370.000

228.000

0

0

142.000

0

0

0

157801 Promoção da Política Institucional para a Infância e a Juventude

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
157901 Implantação e Operacionalização de Sistemas Administrativos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
158201 Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado

Fiscal

63.000

0

0

63.000

0

0

0

0

1.876.000

0

0

1.876.000

0

0

0

0

1.876.000

0

0

1.876.000

0

0

0

0

611.000

0

0

611.000

0

0

0

0

1.265.000

0

0

1.265.000

0

0

0

0

351.000

30.000

0

321.000

0

0

0

0

351.000

30.000

0

321.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

98.000

30.000

0

68.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

253.000

0

0

253.000

0

0

0

0

60.000

0

0

47.000

13.000

0

0

0

60.000

0

0

47.000

13.000

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

158501 Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da Escola de Magistratura do RN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
158601 Programa Novos Rumos na Execução Penal

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

45.000

0

451.000

0

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

32.000

13.000

0

0

0

390.000

61.000

0

0

0

Outras
Despesas
Correntes

0
0

451.000

0

0

390.000

61.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

324.000

0

0

263.000

61.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

127.000

0

0

127.000

0

0

0

0

809.000

228.000

0

452.000

129.000

0

0

0

809.000

228.000

0

452.000

129.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

683.000

228.000

0

389.000

66.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

126.000

0

0

63.000

63.000

0

0

0

336.000

0

0

283.000

53.000

0

0

0

158701 Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito do Judiciário do RN

Fiscal

158901 Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa

Fiscal

336.000

0

0

283.000

53.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

209.000

0

0

156.000

53.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

127.000

0

0

127.000

0

0

0

0

59.000

0

0

59.000

0

0

0

0

159501 Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de Editoração
Científica

Fiscal

59.000

0

0

59.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

35.000

0

0

35.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

24.000

0

0

24.000

0

0

0

0

225201 Manutenção do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes Químicos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

524.000

0

0

374.000

150.000

0

0

0

524.000

0

0

374.000

150.000

0

0

0

204.000

0

0

136.000

68.000

0

0

0

320.000

0

0

238.000

82.000

0

0

0

2.176.000

0

0

2.040.000

136.000

0

0

0

2.176.000

0

0

2.040.000

136.000

0

0

0

2.176.000

0

0

2.040.000

136.000

0

0

0

28.916.000

0

0

27.200.000

1.716.000

0

0

0

28.916.000

0

0

27.200.000

1.716.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

24.624.000

0

0

22.908.000

1.716.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

4.292.000

0

0

4.292.000

0

0

0

0

763.000

0

0

224.000

539.000

0

0

0

763.000

0

0

224.000

539.000

0

0

0

223.000

0

0

0

223.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
225301 Comunicação Interna e Externa

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
225401 Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações Tecnológicas das
Ações de Segurança

Fiscal

225501 Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola de Magistratura do RN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
283301 Núcleo de Pesquisa da ESMARN

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

224.000

316.000

0

0

0

452.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

540.000

0

0

452.000

0

0

452.000

0

0

452.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

71.000

0

0

71.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

381.000

0

0

381.000

0

0

0

0

862.000

0

0

862.000

0

0

0

0

0

0

121 - Planejamento e Orçamento
3011 - JUDICIÁRIO
225101 Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
203501 Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de Desenvolvimento

862.000
862.000

0
0

0
0

862.000
862.000

0
0

0
0

0

0

862.000

0

0

862.000

0

0

0

0

470.000

0

0

470.000

0

0

0

0

392.000

0

0

392.000

0

0

0

0

60.737.000

103.000

0

57.950.000

2.684.000

0

0

0

42.276.000

0
0

41.547.000
38.170.000

729.000
0

0

0

0

38.170.000

0
0

0

0

0

da Justiça

Fiscal

38.170.000

0

0

38.170.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

9.180.000

0

0

9.180.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

28.990.000

0

0

28.990.000

0

0

0

0

4.106.000

0

0

3.377.000

729.000

0

0

0

4.106.000

0

0

3.377.000

729.000

0

0

0

4.106.000

0

0

3.377.000

729.000

0

0

0

18.461.000

0
0

16.403.000
571.000

1.955.000
426.000

0

0

0

997.000

103.000
0

0

0

0

997.000

0

0

571.000

426.000

0

0

0

115.000

0

0

115.000

0

0

0

0

219101 Operacionalização e Manutenção das Atividades Meio e Fim da Corregedoria do
Poder Judiciário

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
3011 - JUDICIÁRIO
135601 Gestão Predial Reforma Ampliação Manutenção e Aparelhamento do Edificio
Sede da ESMARN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

882.000

0

0

456.000

426.000

0

0

0

13.198.000

0

0

12.699.000

499.000

0

0

0

13.198.000

0

0

12.699.000

499.000

0

0

0

701.000

0

0

595.000

106.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

7.497.000

0

0

7.104.000

393.000

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

0

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
139601 Construção e Gestão Predial de Unidades do Poder Judiciário Estadual

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

155201 Aquisição de Imóveis


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

114.000

0

0

0

114.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

126.000

0

0

0

126.000

0

0

0

156201 Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário

230.000

0

0

0

230.000

0

0

0

230.000

0

0

0

230.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

104.000

0

0

0

104.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

126.000

0

0

0

126.000

0

0

0

815.000

0

0

545.000

270.000

0

0

0

Fiscal

156301 Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder Judiciário Estadual

Fiscal

815.000

0

0

545.000

270.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

688.000

0

0

545.000

143.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

127.000

0

0

0

127.000

0

0

0

259.000

0

0

214.000

45.000

0

0

0

159101 Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. e Operac. de Unidades dos
Juizados Especiais

Fiscal

259.000

0

0

214.000

45.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

133.000

0

0

88.000

45.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

126.000

0

0

126.000

0

0

0

0

159301 Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da Comarca de Pau dos Ferros

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
160001 Realização de Concurso Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
201101 Manutenção Operacional das Despesas Vinculada á Escola da Magistratura

Fiscal

169.000

0

0

0

169.000

0

0

0

169.000

0

0

0

169.000

0

0

0

168.000

0

0

0

168.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

75.000

0

0

75.000

0

0

0

0

75.000

0

0

75.000

0

0

0

0

74.000

0

0

74.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

2.478.000

103.000

0

2.299.000

76.000

0

0

0

2.478.000

103.000

0

2.299.000

76.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

858.000

103.000

0

679.000

76.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

775.000

0

0

775.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190
126 - Tecnologia da Informação
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
219901 Manutenção do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação
(Infraestrutura e Microinformática)

845.000

0

0

845.000

0

0

0

0

21.870.000

0

0

20.315.000

1.555.000

0

0

0

18.078.000

0
0

0
0

18.019.000
18.019.000

59.000
59.000

0

0

0

0

0

0

18.078.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

18.078.000

0

0

18.019.000

59.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

6.943.000

0

0

6.884.000

59.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

3.576.000

0

0

3.576.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

7.559.000

0

0

7.559.000

0

0

0

0

3.792.000

0
0

2.296.000
0

1.496.000
1.146.000

0

0

0

1.146.000

0
0

0

0

0

1.146.000

0

0

0

1.146.000

0

0

0

893.000

0

0

0

893.000

0

0

0

3011 - JUDICIÁRIO
103601 Ampliação do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder
Judiciário

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
187201 Residência em Tecnologia da Informação

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
219301 Manutenção do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação da ESMARN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
128 - Formação de Recursos Humanos
3011 - JUDICIÁRIO
115401 Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário Estadual

Fiscal

253.000

0

0

0

253.000

0

0

0

2.284.000

0

0

2.284.000

0

0

0

0

2.284.000

0

0

2.284.000

0

0

0

0

1.601.000

0

0

1.601.000

0

0

0

0

683.000

0

0

683.000

0

0

0

0

362.000

0

0

12.000

350.000

0

0

0

362.000

0

0

12.000

350.000

0

0

0

44.000

0

0

10.000

34.000

0

0

0

318.000

0

0

2.000

316.000

0

0

0

5.755.000

1.125.000

0

4.630.000

0

0

0

0

5.755.000

0
0

4.630.000
1.168.000

0
0

0

0

0

1.889.000

1.125.000
721.000

0

0

0

1.889.000

721.000

0

1.168.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

717.000

571.000

0

146.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

622.000

0

0

622.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

550.000

150.000

0

400.000

0

0

0

0

720.000

171.000

0

549.000

0

0

0

0

720.000

171.000

0

549.000

0

0

0

0

196.000

171.000

0

25.000

0

0

0

0

121501 Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e Palestras

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
136001 Programa de Residência Judicial

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

524.000

0

0

524.000

0

0

0

0

3.146.000

233.000

0

2.913.000

0

0

0

0

3.146.000

233.000

0

2.913.000

0

0

0

0

2.225.000

233.000

0

1.992.000

0

0

0

0

921.000

0

0

921.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

04000

Tribunal de Justiça
Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.585.000

0

0

658.000

927.000

0

0

0

1.585.000

0

0

658.000

927.000

0

0

0

061 - Ação Judiciária

1.269.000

0

0

396.000

873.000

0

0

0

3011 - JUDICIÁRIO

1.269.000

0

0

04.132

02 - Judiciária

1.269.000

0
0

0
0

396.000
396.000

873.000
873.000

0
0

0

0

1.269.000

0

0

396.000

873.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

962.000

0

0

89.000

873.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

158101 Infraestrutura de Segurança Predial Implantada

Fiscal

307.000

0

0

307.000

0

0

0

0

122 - Administração Geral

316.000

0

0

262.000

54.000

0

0

0

3011 - JUDICIÁRIO

316.000

0
0

262.000
262.000

54.000
54.000

0

0

0

316.000

0
0

0

0

0

229801 Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos Magistrados

Fiscal

316.000

0

0

262.000

54.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

187.000

0

0

133.000

54.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

129.000

0

0

129.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

05000
05.101

Defensoria Pública Geral do Estado
Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE

03 - Essencial à Justiça
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
239801 Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
208801 Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
231401 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
298201 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

58.627.000

41.000.000

0

16.890.000

737.000

0

0

0

58.627.000

41.000.000

0

16.890.000

737.000

0

0

0

3.000.000

0

0

3.000.000

0

0

0

0

0

0

3.000.000
3.000.000

0
0

0
0

3.000.000
3.000.000

0
0

0
0

0

0

3.000.000

0

0

3.000.000

0

0

0

0

3.000.000

0

0

3.000.000

0

0

0

0

55.627.000

41.000.000

0

13.890.000

737.000

0

0

0

0

0

55.627.000
14.507.000

41.000.000
0

0
0

13.890.000
13.770.000

737.000
737.000

0
0

0

0

14.507.000

0

0

13.770.000

737.000

0

0

0

14.507.000

0

0

13.770.000

737.000

0

0

0

41.000.000

41.000.000

0

0

0

0

0

0

41.000.000

41.000.000

0

0

0

0

0

0

41.000.000

41.000.000

0

0

0

0

0

0

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

05000
05.131

Defensoria Pública Geral do Estado
Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado- FUMADEP

03 - Essencial à Justiça
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
217701 Gerenciamento das Ações do FUMADEP

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
121 - Planejamento e Orçamento
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
197301 Implantação, Implementação e Operacionalização do Plano de Cargo e Salários

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
169801 Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
171101 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria Pública

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
162001 Realização de Concurso Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
162201 Humanização do Atendimento ao Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
169601 Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da Defensoria Pública

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

2.135.000

0

0

790.000

1.345.000

0

0

0

2.135.000

0

0

790.000

1.345.000

0

0

0

265.000

0

0

115.000

150.000

0

0

0

0

0

265.000
265.000

0
0

0
0

115.000
115.000

150.000
150.000

0
0

0

0

265.000

0

0

115.000

150.000

0

0

0

265.000

0

0

115.000

150.000

0

0

0

65.000

0

0

65.000

0

0

0

0

0

0

65.000
65.000

0
0

0
0

65.000
65.000

0
0

0
0

0

0

65.000

0

0

65.000

0

0

0

0

65.000

0

0

65.000

0

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

0

0

500.000
400.000

0
0

0
0

0
0

500.000
400.000

0
0

0

0

400.000

0

0

0

400.000

0

0

0

400.000

0

0

0

400.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

1.135.000

0

0

440.000

695.000

0

0

0

0

0

1.135.000
50.000

0
0

0
0

440.000
50.000

695.000
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

995.000

0

0

300.000

695.000

0

0

0

995.000

0

0

300.000

695.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

995.000

0

0

300.000

695.000

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
162501 Campanhas e Programas de Direitos Individuais da Defensoria

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
169701 Promoção e Participação em Eventos e Cursos de Qualificação

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

70.000

0

0

0

0

70.000

0

0

0

0

0

100.000

0

0

0

0

0

0

100.000

0

0

0

0

0

0

100.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

70.000

0

0

70.000

70.000

0

0

70.000

0

0

100.000

0

100.000
100.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

11000
11.102

Gabinete Civil do Governador do Estado
Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE

02 - Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
234301 Desapropriação de Imóveis

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

11000
11.104

Gabinete Civil do Governador do Estado
Procuradoria Geral do Estado - PGE

02 - Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
208601 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Patrimônio e da Defesa

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

58.499.000

48.043.610

0

10.455.390

0

0

0

0

58.499.000

48.043.610

0

10.455.390

0

0

0

0

3.716.000

0

0

3.716.000

0

0

0

0

0

0

594.000
40.000

0
0

0
0

594.000
40.000

0
0

0
0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

554.000

0

0

554.000

0

0

0

0

554.000

0

0

554.000

0

0

0

0

554.000

0

0

554.000

0

0

0

0

3.122.000

0
0

3.122.000
3.122.000

0
0

0

0

0

3.122.000

0
0

0

0

0

3.122.000

0

0

3.122.000

0

0

0

0

3.122.000

0

0

3.122.000

0

0

0

0

634.390

0

0

634.390

0

0

0

0

0

0

Ambiental

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
208701 Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
132401 Contratar e capacitar estagiários de graduação e pós-graduação para a
Procuradoria-Geral do Estado

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
092 - Representação Judicial e Extrajudicial
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

634.390

207601 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Contencioso

25.000

0
0

0
0

634.390
25.000

0
0

0
0

0

0

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

569.390

0

0

569.390

0

0

0

0

569.390

0

0

569.390

0

0

0

0

569.390

0

0

569.390

0

0

0

0

54.123.610

48.043.610

0

6.080.000

0

0

0

0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

54.000.800

6.000.000
5.960.000

0
0

0

0

5.960.000

0
0

0

208301 Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado

48.000.800
0

0

0

0

5.960.000

0

0

5.960.000

0

0

0

0

5.960.000

0

0

5.960.000

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
207701 Manutenção e Funcionamento das Procuradorias Administrativa e de Licitações,
Contratos e Convênios

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
277701 Manutenção e Funcionamento das Procuradorias da Dívida Ativa e do
Contencioso Fiscal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122 - Administração Geral

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
208501 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

40.000

0

0

40.000

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

231501 Encargos com Pessoal

48.000.800

48.000.800

0

0

0

0

0

0

48.000.800

48.000.800

0

0

0

0

0

0

48.000.800

48.000.800

0

0

0

0

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
131501 Modernização do Plano de Cargos e Vencimentos da Procuradoria-Geral do

122.810
42.810

42.810
42.810

0
0

80.000
0

0
0

0
0

0

0

42.810

42.810

0

0

0

0

0

0

42.810

42.810

0

0

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

25.000

0
0

25.000
25.000

0
0

0

0

0

25.000

0
0

0

0

0

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

Estado (PGE)

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
248001 Implantação e Manutenção do Sistema Eletrônico Integrado de Compilação e
Sistematização da Legislação Estadual (SEI-LEGIS)

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
247901 Implantação e estruturação do Núcleo Permanente de Defesa dos Direitos
Humanos (NUPDH) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

11000
11.105

Gabinete Civil do Governador do Estado
Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM

24 - Comunicações
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
210901 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
231601 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
171202 Aparelhamento e Informatização da ASSECOM

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
131 - Comunicação Social
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
191002 Implantação de Canal da TV do Poder Executivo

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
211101 Divulgação dos Programas Governamentais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

21.121.726

1.202.000

0

19.579.726

340.000

0

0

0

21.121.726

1.202.000

0

19.579.726

340.000

0

0

0

1.821.726

1.202.000

0

279.726

340.000

0

0

0

0

0

1.481.726
279.726

1.202.000
0

0
0

279.726
279.726

0
0

0
0

0

0

279.726

0

0

279.726

0

0

0

0

279.726

0

0

279.726

0

0

0

0

1.202.000

1.202.000

0

0

0

0

0

0

1.202.000

1.202.000

0

0

0

0

0

0

1.202.000

1.202.000

0

0

0

0

0

0

340.000

0
0

0
0

340.000
340.000

0

0

0

340.000

0
0

0

0

0

340.000

0

0

0

340.000

0

0

0

340.000

0

0

0

340.000

0

0

0

19.300.000

0

0

19.300.000

0

0

0

0

19.300.000

0
0

19.300.000
300.000

0
0

0

0

0

300.000

0
0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

19.000.000

0

0

19.000.000

0

0

0

0

19.000.000

0

0

19.000.000

0

0

0

0

19.000.000

0

0

19.000.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

11000
11.106

Gabinete Civil do Governador do Estado
Controladoria Geral do Estado - CONTROL

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
231701 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
299001 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
160802 Qualificação, requalificação e aperfeiçoamento dos servidores do Sistema de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

10.891.000

8.772.000

0

1.739.000

380.000

0

0

0

10.891.000

8.772.000

0

1.739.000

380.000

0

0

0

10.341.000

8.772.000

0

1.459.000

110.000

0

0

0

0

0

10.321.000
8.772.000

8.772.000
8.772.000

0
0

1.439.000
0

110.000
0

0
0

0

0

8.772.000

8.772.000

0

0

0

0

0

0

8.772.000

8.772.000

0

0

0

0

0

0

1.549.000

0

0

1.439.000

110.000

0

0

0

1.549.000

0

0

1.439.000

110.000

0

0

0

1.549.000

0

0

1.439.000

110.000

0

0

0

20.000

0
0

20.000
20.000

0
0

0

0

0

20.000

0
0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

550.000

0

0

280.000

270.000

0

0

0

20.000

0
0

20.000
20.000

0
0

0

0

0

20.000

0
0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0

0

Controle Interno

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
124 - Controle Interno
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
314201 Parcerias, acordos de cooperação e compartilhamento de informações com
órgãos e Poderes

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
160602 Reforma das Instalações Físicas da Controladoria Geral do Estado

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
314301 Implantação e estruturação da Corregedoria-Geral e o Núcleo de Prevenção à

360.000
100.000

0
0

0
0

110.000
0

250.000
100.000

0
0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

Corrupção

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
314402 Reestruturação da infraestrutura de cabeamento lógico da CONTROL

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
314501 Material de divulgação da Transparência Pública do RN

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

10.000

0

0

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

0

0

0
0

150.000
50.000

20.000
0

0

0

0

0

0

0

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

10.000

0

100.000

0

100.000
100.000

5003 - OUVIR PARA GOVERNAR

170.000

160402 Realização de Eventos

Unidade Orçamentária

0100- Recursos Ordinários
314601 Realização de cursos, treinamentos e trabalhos ou atividades correlatas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
314701 Encontros, seminários, fóruns e conferências para a promoção da participação,

Outras
Despesas
Correntes

0
0

0

0

0

0

50.000

0
0

50.000
50.000

controle social e transparência da ação pública

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
314801 Capacitação em Transparência e Controle Social voltada à população

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
315001 Estruturação do Conselho Estadual da Transparência e da Prevenção e Combate
à Corrupção

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

11000
11.108

Gabinete Civil do Governador do Estado
Gabinete Civil do Governador - GAC

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204601 Manutenção e Funcionamento do Escritório de Representação do Estado no

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

49.693.000

28.697.000

0

19.877.000

1.119.000

0

0

0

49.693.000

28.697.000

0

19.877.000

1.119.000

0

0

0

44.443.000

28.697.000

0

15.227.000

519.000

0

0

0

0

0

43.814.000
200.000

28.697.000
0

0
0

15.107.000
200.000

10.000
0

0
0

0

0

Distrito Federal

Fiscal

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

205201 Manutenção e Funcionamento

9.525.000

0

0

9.525.000

0

0

0

0

9.525.000

0

0

9.525.000

0

0

0

0

9.525.000

0

0

9.525.000

0

0

0

0

264.000

0

0

264.000

0

0

0

0

264.000

0

0

264.000

0

0

0

0

264.000

0

0

264.000

0

0

0

0

1.833.000

0

0

1.833.000

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
205901 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
206101 Manutenção do hangar e dos serviços aeroviários do Estado.

Fiscal

1.833.000

0

0

1.833.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.833.000

0

0

1.833.000

0

0

0

0

214001 Apoio à Promoção de Eventos

1.846.000

0

0

1.846.000

0

0

0

0

Fiscal

1.846.000

0

0

1.846.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.846.000

0

0

1.846.000

0

0

0

0

231801 Encargos com Pessoal

28.697.000

28.697.000

0

0

0

0

0

0

28.697.000

28.697.000

0

0

0

0

0

0

28.697.000

28.697.000

0

0

0

0

0

0

1.449.000

0

0

1.439.000

10.000

0

0

0

1.449.000

0

0

1.439.000

10.000

0

0

0

1.449.000

0

0

1.439.000

10.000

0

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
294201 Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Centro Administrativo

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
112302 Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do Gabinete Civil

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
112902 Aparelhamento, reaparelhamento e informatização do Gabinete Civil

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

629.000
130.000

0
0

0
0

120.000
10.000

509.000
120.000

0
0

0

0

130.000

0

0

10.000

120.000

0

0

0

130.000

0

0

10.000

120.000

0

0

0

329.000

0

0

0

329.000

0

0

0

329.000

0

0

0

329.000

0

0

0

329.000

0

0

0

329.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
135402 Obras estruturantes no Centro Administrativo

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
189801 Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
224902 Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
182 - Defesa Civil
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
216501 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres

Fiscal
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
216701 Resposta a Desastres

Fiscal
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
244 - Assistência Comunitária
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204901 Concessão de Auxílios Diversos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

60.000

0

0

0

50.000

60.000

0

0

0

50.000

60.000

0

0

0

0

20.000

0

0

0

0

0

0

20.000

0

0

0

0

0

0

20.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

5.000.000

0

0

4.400.000

600.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

110.000

0

0

50.000

110.000

0

0

110.000

0

0

20.000

0

20.000
20.000

5.000.000
1.000.000

0
0

0
0

4.400.000
400.000

600.000
600.000

0
0

0

0

1.000.000

0

0

400.000

600.000

0

0

0

1.000.000

0

0

400.000

600.000

0

0

0

4.000.000

0

0

4.000.000

0

0

0

0

4.000.000

0

0

4.000.000

0

0

0

0

4.000.000

0

0

4.000.000

0

0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

0

0

250.000
250.000

0
0

0
0

250.000
250.000

0
0

0
0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

11000
11.133

Gabinete Civil do Governador do Estado
Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria Geral do Estado - FUNAF

02 - Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

3.253.000

0

0

2.238.000

1.015.000

0

0

0

3.253.000

0

0

2.238.000

1.015.000

0

0

0

850.000

0

0

800.000

50.000

0

0

0

0

0

795.000

0
0

0
0

800.000
745.000

50.000
50.000

0
0

0

0

795.000

0

0

745.000

50.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

545.000

0

0

495.000

50.000

0

0

0

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

1.963.000

0

0

998.000

965.000

0

0

0

0

0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
210301 Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF

Fiscal

240901 Realização de Concurso Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
122 - Administração Geral
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
110601 Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos Regionais

Fiscal

850.000

1.963.000
900.000

0
0

0
0

998.000
335.000

965.000
565.000

0
0

0

0

900.000

0

0

335.000

565.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

730.000

0

0

280.000

450.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

170.000

0

0

55.000

115.000

0

0

0

890.000

0

0

540.000

350.000

0

0

0

890.000

0

0

540.000

350.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

600.000

0

0

400.000

200.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

290.000

0

0

140.000

150.000

0

0

0

173.000

0

0

123.000

50.000

0

0

0

173.000

0

0

123.000

50.000

0

0

0

88.000

0

0

88.000

0

0

0

0

131801 Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do Estado

Fiscal

324501 Instituição e Funcionamento do Programa de Qualidade de Vida e Sáude no
Trabalho para o servidor da PGE

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
128 - Formação de Recursos Humanos
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
221001 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional

Fiscal

85.000

0

0

35.000

50.000

0

0

0

440.000

0

0

440.000

0

0

0

0

440.000

0
0

440.000
440.000

0
0

0

0

0

440.000

0
0

0

0

0

440.000

0

0

440.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

240.000

0

0

240.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

11201
11.201

Departamento Estadual de Imprensa - DEI
Departamento Estadual de Imprensa - DEI

24 - Comunicações
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
200301 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
205501 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
231901 Encargos com Pessoal

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
131 - Comunicação Social
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
119502 Reforma, Ampliação, Aparelhamento e Informatização do Departamento Estadual

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

3.318.700

2.000.000

0

1.268.700

50.000

0

0

0

3.318.700

2.000.000

0

1.268.700

50.000

0

0

0

3.268.700

2.000.000

0

1.268.700

0

0

0

0

0

0

3.268.700
1.000

2.000.000
0

0
0

1.268.700
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.267.700

0

0

1.267.700

0

0

0

0

1.267.700

0

0

1.267.700

0

0

0

0

1.267.700

0

0

1.267.700

0

0

0

0

2.000.000

2.000.000

0

0

0

0

0

0

2.000.000

2.000.000

0

0

0

0

0

0

2.000.000

2.000.000

0

0

0

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0

0

0

50.000

0
0

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

de Imprensa

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

12000
12.101

Vice-Governadoria
Vice-Governadoria - GVG

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
209301 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

3.448.000

3.087.000

0

326.000

35.000

0

0

0

3.448.000

3.087.000

0

326.000

35.000

0

0

0

3.448.000

3.087.000

0

326.000

35.000

0

0

0

0

0

3.423.000
331.000

3.087.000
0

0
0

326.000
321.000

10.000
10.000

0
0

0

0

331.000

0

0

321.000

10.000

0

0

0

331.000

0

0

321.000

10.000

0

0

0

3.087.000

3.087.000

0

0

0

0

0

0

3.087.000

3.087.000

0

0

0

0

0

0

3.087.000

3.087.000

0

0

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

25.000

0
0

25.000
25.000

0

0

25.000

0
0

0

310002 Readequação da infraestrutura física

0
0

0

0

0

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

232001 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
247701 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

14000
14.101

Procuradoria Geral da Justiça
Procuradoria Geral da Justiça - PGJ

03 - Essencial à Justiça
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
211201 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
213701 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

282.333.000

230.048.000

0

52.285.000

0

0

0

0

282.333.000

230.048.000

0

52.285.000

0

0

0

0

282.333.000

230.048.000

0

52.285.000

0

0

0

0

0

0

282.333.000
51.445.000

230.048.000
0

0
0

52.285.000
51.445.000

0
0

0
0

0

0

51.445.000

0

0

51.445.000

0

0

0

0

51.445.000

0

0

51.445.000

0

0

0

0

840.000

0

0

840.000

0

0

0

0

840.000

0

0

840.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

840.000

0

0

840.000

0

0

0

0

232101 Encargos com Pessoal

230.048.000

230.048.000

0

0

0

0

0

0

230.048.000

230.048.000

0

0

0

0

0

0

230.048.000

230.048.000

0

0

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

14000
14.131

Procuradoria Geral da Justiça
Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP

03 - Essencial à Justiça
091 - Defesa da Ordem Jurídica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201201 Manutenção e Funcionamento do MPRN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
3010 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE
103201 Gestão da Tecnologia da Informação

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

33.709.000

0

0

18.917.000

14.792.000

0

0

0

33.709.000

0

0

18.917.000

14.792.000

0

0

0

33.709.000

0

0

18.917.000

14.792.000

0

0

0

0

0

12.122.000
12.122.000

0
0

0
0

10.487.000
10.487.000

1.635.000
1.635.000

0
0

0

0

12.122.000

0

0

10.487.000

1.635.000

0

0

0

9.912.000

0

0

9.693.000

219.000

0

0

0

2.210.000

0

0

794.000

1.416.000

0

0

0

0

0

21.587.000
5.917.000

0
0

0
0

8.430.000
2.832.000

13.157.000
3.085.000

0
0

0

0

5.917.000

0

0

2.832.000

3.085.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

3.877.000

0

0

1.832.000

2.045.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

2.040.000

0

0

1.000.000

1.040.000

0

0

0

2.840.000

0

0

409.000

2.431.000

0

0

0

2.840.000

0

0

409.000

2.431.000

0

0

0

2.662.000

0

0

251.000

2.411.000

0

0

0

178.000

0

0

158.000

20.000

0

0

0

291.000

0

0

291.000

0

0

0

0

291.000

0

0

291.000

0

0

0

0

291.000

0

0

291.000

0

0

0

0

7.338.000

0

0

370.000

6.968.000

0

0

0

159801 Fortalecimento do combate à criminalidade organizada e apoio às investigações
complexas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
160201 Promoção da comunicação interna e externa e ações de relacionamento com a
sociedade

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
162701 Aquisição, construção, ampliação, reforma e modernização de imóveis

Fiscal

7.338.000

0

0

370.000

6.968.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.725.000

0

0

70.000

5.655.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

1.613.000

0

0

300.000

1.313.000

0

0

0

220801 Aplicação e aprimoramento da política de gestão de pessoas

151.000

0

0

151.000

0

0

0

0

Fiscal

151.000

0

0

151.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

141.000

0

0

141.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

565.000

0

0

515.000

50.000

0

0

0

565.000

0

0

515.000

50.000

0

0

0

280.000

0

0

280.000

0

0

0

0

220901 Qualificação e aperfeiçoamento funcional dos integrantes e parceiros do MPRN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
226701 Promoção da segurança institucional e ações em favor da segurança pública

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
230701 Promoção da inovação e aperfeiçoamento da governança no MPRN

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

235.000

50.000

0

0

0

3.371.000

623.000

0

0

0

3.371.000

623.000

0

0

0

3.371.000

623.000

0

0

0

0

491.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

285.000

0

0

3.994.000

0

0

3.994.000

0

0

3.994.000

0

0

491.000

0

Outras
Despesas
Correntes

491.000

0

0

491.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

429.000

0

0

429.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

62.000

0

0

62.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

15000
15.101

Polícia Militar
Polícia Militar - PM

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207901 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
212401 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
400301 Gestão das Diárias Operacionais da Policia Militar

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
218701 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
122301 Informatização de Unidades da Polícia Militar

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

879.198.000

817.749.000

0

55.723.000

5.726.000

0

0

0

879.198.000

817.749.000

0

55.723.000

5.726.000

0

0

0

865.252.000

817.749.000

0

47.503.000

0

0

0

0

0

0

47.503.000
1.000.000

0
0

0
0

47.503.000
1.000.000

0
0

0
0

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

0

22.503.000

0

0

22.503.000

0

0

0

0

22.503.000

0

0

22.503.000

0

0

0

0

22.503.000

0

0

22.503.000

0

0

0

0

24.000.000

0

0

24.000.000

0

0

0

0

24.000.000

0

0

24.000.000

0

0

0

0

24.000.000

0

0

24.000.000

0

0

0

0

817.749.000

0
0

0
0

0
0

0

0

0

817.749.000

817.749.000
817.749.000

0

0

0

817.749.000

817.749.000

0

0

0

0

0

0

817.749.000

817.749.000

0

0

0

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0

0

0

50.000

0
0

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

300.000

0

0

200.000

100.000

0

0

0

300.000

0
0

200.000
200.000

100.000
0

0

0

0

200.000

0
0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

13.596.000

0

0

8.020.000

5.576.000

0

0

0

8.020.000

0

0

8.020.000

0

0

0

0

1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
282001 Formação e Qualificação de Policiais Militares

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
307601 Ampliar/ Recompor e Capacitar o efetivo da Polícia Militar visando o amplo
ingresso

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
181 - Policiamento
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
218101 Atendimento Alimentar aos Policiais Militares

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
113001 Ampliação da Frota de Veículos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
120201 Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de Unidades da Polícia

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

8.020.000

0

0

0

0

8.020.000

0

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

8.020.000

0

0

8.020.000

8.020.000

0

0

8.020.000

0

0

5.557.000
4.490.000

0
0

0
0

0
0

5.557.000
4.490.000

0
0

0

0

4.490.000

0

0

0

4.490.000

0

0

0

4.490.000

0

0

0

4.490.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

887.000

0

0

0

887.000

0

0

0

887.000

0

0

0

887.000

0

0

0

887.000

0

0

0

887.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

19.000

0
0

0
0

19.000
19.000

0

0

0

19.000

0
0

0

0

0

19.000

0

0

0

19.000

0

0

0

19.000

0

0

0

19.000

0

0

0

Militar

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122201 Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122401 Modernização do Sistema de Comunicação

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
307901 Adotar medidas visando melhorar a atividade de inteligência, através da
modernização e implentação de ações integradas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

15000
15.131

Polícia Militar
Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da PM/RN - FUNDSAÚDE

10 - Saúde
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
231001 Operacionalização e Manutenção do FUNDSAÚDE - PM

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
401101 Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
326301 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de Unidades

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

6.040.000

0

0

5.040.000

1.000.000

0

0

0

6.040.000

0

0

5.040.000

1.000.000

0

0

0

6.030.000

0

0

5.030.000

1.000.000

0

0

0

0

0

5.010.000
10.000

0
0

0
0

5.010.000
10.000

0
0

0
0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

0

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

0

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

0

1.020.000

0
0

20.000
0

1.000.000
500.000

0

0

0

500.000

0
0

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0

0

Hospitalares da Polícia Militar

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
326401 Aparelhar/ uniformatizar Unidades de Saúde da PM/RN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
326501 Capacitar os Policiais Militares do Quadro de Saúde

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
813 - Lazer
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
326601 Promover Eventos Institucionais e comemorativos da Diretoria de Saúde

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

16000
16.101

Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Administração

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207301 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
213801 Manutenção e Funcionamento

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

53.177.026

41.500.000

0

11.627.026

50.000

0

0

0

53.177.026

41.500.000

0

11.627.026

50.000

0

0

0

51.377.026

41.500.000

0

9.827.026

50.000

0

0

0

0

0

51.327.026
450.000

41.500.000
0

0
0

9.827.026
450.000

0
0

0
0

0

0

450.000

0

0

450.000

0

0

0

0

450.000

0

0

450.000

0

0

0

0

9.377.026

0

0

9.377.026

0

0

0

0

9.377.026

0

0

9.377.026

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

9.377.026

0

0

9.377.026

0

0

0

0

232301 Encargos com Pessoal

41.500.000

41.500.000

0

0

0

0

0

0

41.500.000

41.500.000

0

0

0

0

0

0

41.500.000

41.500.000

0

0

0

0

0

0

50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0

0

0

50.000

0
0

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1.800.000

0

0

1.800.000

0

0

0

0

1.800.000

0
0

1.800.000
1.800.000

0
0

0

0

0

1.800.000

0
0

0

0

0

1.800.000

0

0

1.800.000

0

0

0

0

1.800.000

0

0

1.800.000

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
185501 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da Administração e
dos Recursos Humanos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
248301 Manutenção e Funcionamento das Centrais do Cidadão

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

16000
16.102

Secretaria de Estado da Administração
Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado da Administração

04 - Administração
122 - Administração Geral
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
133801 Gestão e Integração de Informações

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
219201 Gestão Patrimonial

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
294101 Manutenção da Frota de Veículos do Estado

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
133701 Otimização da Informação de Processos Administrativos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
282701 Manutenção da Coordenadoria de Informática

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
110801 Implementação da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação e de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

26.598.974

0

0

26.598.974

0

0

0

0

26.598.974

0

0

26.598.974

0

0

0

0

23.651.574

0

0

23.651.574

0

0

0

0

0

0

23.291.574
12.600.000

0
0

0
0

23.291.574
12.600.000

0
0

0
0

0

0

12.600.000

0

0

12.600.000

0

0

0

0

12.600.000

0

0

12.600.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.681.574

0

0

10.681.574

0

0

0

0

10.681.574

0

0

10.681.574

0

0

0

0

10.681.574

0

0

10.681.574

0

0

0

0

360.000

0
0

360.000
360.000

0
0

0

0

0

360.000

0
0

0

0

0

360.000

0

0

360.000

0

0

0

0

360.000

0

0

360.000

0

0

0

0

2.937.400

0

0

2.937.400

0

0

0

0

2.287.400

0
0

2.287.400
2.287.400

0
0

0

0

0

2.287.400

0
0

0

0

0

2.287.400

0

0

2.287.400

0

0

0

0

2.287.400

0

0

2.287.400

0

0

0

0

50.000

0
0

50.000
50.000

0
0

0

0

0

50.000

0
0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

Segurança da Informação do

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

600.000

0
0

0
0

600.000
600.000

0
0

0
0

0

0

600.000

0

0

600.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

600.000

0

0

600.000

0

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0

0

0

0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
134501 Infraestrutura de Datacenter de Alta Disponibilidade

Fiscal

5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

600.000

10.000

0

0

10.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
214401 Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

10.000

0

0

10.000

10.000

0

0

10.000

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

16000
16.131

Secretaria de Estado da Administração
Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP

04 - Administração
122 - Administração Geral
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
324701 Aparelhamento e Reaparelhamento da Escola de Governo Dom Eugenio de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

4.216.000

265.000

0

3.851.000

100.000

0

0

0

4.216.000

265.000

0

3.851.000

100.000

0

0

0

131.000

0

0

81.000

50.000

0

0

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

81.000

0
0

81.000
81.000

0
0

0

0

0

81.000

0
0

0

0

0

81.000

0

0

81.000

0

0

0

0

81.000

0

0

81.000

0

0

0

0

4.085.000

265.000

0

3.770.000

50.000

0

0

0

2.177.200

0
0

2.177.200
2.177.200

0
0

0

0

0

2.177.200

0
0

0

0

0

2.177.200

0

0

2.177.200

0

0

0

0

2.177.200

0

0

2.177.200

0

0

0

0

0

0

Araújo Sales

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
212501 Qualidade de Vida do Servidor Público

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
128 - Formação de Recursos Humanos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
283001 Manutenção da Escola de Governo

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
134602 Ampliação do Espaço Físico da Escola de Governo do RN

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

50.000

0

0

0

50.000

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0

0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

1.857.800

110701 Realização de Concurso Público

605.840

265.000
0

0
0

1.592.800
605.840

0
0

0
0

0

0

605.840

0

0

605.840

0

0

0

0

605.840

0

0

605.840

0

0

0

0

1.251.960

265.000

0

986.960

0

0

0

0

1.251.960

265.000

0

986.960

0

0

0

0

1.251.960

265.000

0

986.960

0

0

0

0

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
214201 Capacitação de Recursos Humanos

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

16201
16.201

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN

09 - Previdência Social
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
232501 Encargos com Pessoal

Seguridade
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
224101 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Seguridade
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202401 Preservação do Patrimônio Público

Seguridade
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
214501 Manutenção e Gestão do Sistema Previdenciário

Seguridade
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
236301 Encargos com Pensões do Tesouro

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
114201 Ampliação de Sistema de Informática

Seguridade
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
114901 Reforma das Instalações Físicas do IPERN

Seguridade
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
182101 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Previdência dos Servidores

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

147.401.000

142.016.000

0

4.985.000

400.000

0

0

0

147.401.000

142.016.000

0

4.985.000

400.000

0

0

0

14.170.000

14.170.000

0

0

0

0

0

0

0

0

14.170.000
14.170.000

14.170.000
14.170.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

14.170.000

14.170.000

0

0

0

0

0

0

14.170.000

14.170.000

0

0

0

0

0

0

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

0

0

130.000
130.000

0
0

0
0

130.000
130.000

0
0

0
0

0

0

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

133.101.000

127.846.000

0

4.855.000

400.000

0

0

0

0

0

132.561.000
20.000

127.846.000
0

0
0

4.715.000
20.000

0
0

0
0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

4.695.000

0

0

4.695.000

0

0

0

0

4.695.000

0

0

4.695.000

0

0

0

0

4.695.000

0

0

4.695.000

0

0

0

0

127.846.000

127.846.000

0

0

0

0

0

0

127.846.000

127.846.000

0

0

0

0

0

0

127.846.000

127.846.000

0

0

0

0

0

0

540.000

0
0

140.000
140.000

400.000
100.000

0

0

0

240.000

0
0

0

0

0

240.000

0

0

140.000

100.000

0

0

0

240.000

0

0

140.000

100.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

do RN

Seguridade


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

100.000

0

0

0

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

100.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

16202
16.202

Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANO
Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
210701 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

4.648.000

2.639.000

0

1.894.000

115.000

0

0

0

4.648.000

2.639.000

0

1.894.000

115.000

0

0

0

4.623.000

2.639.000

0

1.874.000

110.000

0

0

0

0

0

4.448.000
150.000

2.639.000
0

0
0

1.759.000
100.000

50.000
50.000

0
0

0

0

150.000

0

0

100.000

50.000

0

0

0

150.000

0

0

100.000

50.000

0

0

0

2.639.000

2.639.000

0

0

0

0

0

0

2.639.000

2.639.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

2.639.000

2.639.000

0

0

0

0

0

0

234101 Manutenção e Funcionamento

1.659.000

0

0

1.659.000

0

0

0

0

1.659.000

0

0

1.659.000

0

0

0

0

1.659.000

0

0

1.659.000

0

0

0

0

175.000

0
0

115.000
70.000

60.000
5.000

0

0

0

75.000

0
0

0

0

0

75.000

0

0

70.000

5.000

0

0

0

75.000

0

0

70.000

5.000

0

0

0

55.000

0

0

45.000

10.000

0

0

0

55.000

0

0

45.000

10.000

0

0

0

55.000

0

0

45.000

10.000

0

0

0

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

25.000

0

0

20.000

5.000

0

0

0

0

0

232601 Encargos com Pessoal

Fiscal

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
117002 Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
138701 Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
182201 Aparelhamento e Reaparelhamento da Companhia de Processamento de Dados
do RN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
123 - Administração Financeira
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
138801 Redução de Imóveis Inadimplentes

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

25.000
25.000

0
0

0
0

20.000
20.000

5.000
5.000

0
0

0

0

25.000

0

0

20.000

5.000

0

0

0

25.000

0

0

20.000

5.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

16233
16.233

Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte
Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN

09 - Previdência Social
271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
218401 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública Geral do Estado

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
221201 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça do Estado

Seguridade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

3.960.666.500 3.941.343.500

0

19.323.000

0

0

0

0

3.960.666.500 3.941.343.500

0

19.323.000

0

0

0

0

3.960.666.500 3.941.343.500

0

19.323.000

0

0

0

0

0

0

3.960.666.500 3.941.343.500
537.000

537.000

0
0

19.323.000
0

0
0

0
0

0

0

537.000

537.000

0

0

0

0

0

0

87.000

87.000

0

0

0

0

0

0

450.000

450.000

0

0

0

0

0

0

123.900.000

123.900.000

0

0

0

0

0

0

123.900.000

123.900.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

15.900.000

15.900.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

108.000.000

108.000.000

0

0

0

0

0

0

76.680.000

76.680.000

0

0

0

0

0

0

222201 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Assembleia Legislativa

Seguridade

76.680.000

76.680.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

9.000.000

9.000.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

67.680.000

67.680.000

0

0

0

0

0

0

46.500.000

46.500.000

0

0

0

0

0

0

46.500.000

46.500.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

6.500.000

6.500.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

40.000.000

40.000.000

0

0

0

0

0

0

27.150.000

27.150.000

0

0

0

0

0

0

222401 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral da Justiça

Seguridade

222501 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas do Estado

Seguridade

27.150.000

27.150.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

2.150.000

2.150.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

25.000.000

25.000.000

0

0

0

0

0

0

222601 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Polícia Militar

425.725.000

425.725.000

0

0

0

0

0

0

Seguridade

425.725.000

425.725.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

83.300.000

83.300.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

342.425.000

342.425.000

0

0

0

0

0

0

2.198.146.500 2.198.146.500

0

0

0

0

0

0

2.198.146.500 2.198.146.500

0

0

0

0

0

0

1.537.220.000 1.537.220.000

0

0

0

0

0

0

222701 Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da Admnistração
Direta

Seguridade
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

11.496.300

11.496.300

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

107.388.500

107.388.500

0

Unidade Orçamentária

Valor

896.700

896.700

0

0

0

0

0

0

541.145.000

541.145.000

0

0

0

0

0

0

17.985.000

17.985.000

0

0

0

0

0

0

17.985.000

17.985.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

3.185.000

3.185.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

14.800.000

14.800.000

0

0

0

0

0

0

18.550.000

18.550.000

0

0

0

0

0

0

0253- Recursos Diretamente Arrecadados - Multas
0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
222801 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Corpo de Bombeiros Militar

Seguridade

222901 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado do RN

Seguridade

18.550.000

18.550.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

3.350.000

3.350.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

15.200.000

15.200.000

0

0

0

0

0

0

63.855.000

63.855.000

0

0

0

0

0

0

223001 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de Assistência Técnica e
Extensão Rural

Seguridade

63.855.000

63.855.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

9.855.000

9.855.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

54.000.000

54.000.000

0

0

0

0

0

0

27.165.000

27.165.000

0

0

0

0

0

0

223101 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação José Augusto

Seguridade

27.165.000

27.165.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

4.915.000

4.915.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

22.250.000

22.250.000

0

0

0

0

0

0

46.150.000

46.150.000

0

0

0

0

0

0

46.150.000

223201 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de Desenvolvimento
Econômico e Meio Ambiente

Seguridade

46.150.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

8.250.000

8.250.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

37.900.000

37.900.000

0

0

0

0

0

0

19.683.000

360.000

0

19.323.000

0

0

0

0

19.683.000

360.000

0

19.323.000

0

0

0

0

19.683.000

360.000

0

19.323.000

0

0

0

0

1.270.000

1.270.000

0

0

0

0

0

0

1.270.000

1.270.000

0

0

0

0

0

0

220.000

220.000

0

0

0

0

0

0

223301 Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS

Seguridade
0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223401 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do Estado

Seguridade
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados
223501 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento de Estradas de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.050.000

1.050.000

0

28.350.000

28.350.000

0

Valor

Rodagem

Seguridade

28.350.000

28.350.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.150.000

5.150.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

23.200.000

23.200.000

0

0

0

0

0

0

223601 Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento Estadual de Trânsito

Seguridade

15.150.000

15.150.000

0

0

0

0

0

0

15.150.000

15.150.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

2.750.000

2.750.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

12.400.000

12.400.000

0

0

0

0

0

0

68.170.000

68.170.000

0

0

0

0

0

0

68.170.000

68.170.000

0

0

0

0

0

0

11.570.000

11.570.000

0

0

0

0

0

0

223901 Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação Estadual da Criança e do
Adolescente

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

56.600.000

56.600.000

0

0

0

0

0

0

224601 Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas

675.200.000

675.200.000

0

0

0

0

0

0

Seguridade

675.200.000

675.200.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

97.100.000

97.100.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

578.100.000

578.100.000

0

0

0

0

0

0

80.500.000

80.500.000

0

0

0

0

0

0

239901 Pagamento dos Benefícios Previdenciários da Fundação Universidade do Estado
do RN

Seguridade

80.500.000

80.500.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.900.000

5.900.000

0

0

0

0

0

0

0350- Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados

74.600.000

74.600.000

0

0

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

17000
17.101

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202201 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
215201 Manutenção e Funcionamento

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

13.733.000

12.125.000

0

1.358.000

250.000

0

0

0

13.733.000

12.125.000

0

1.358.000

250.000

0

0

0

13.733.000

12.125.000

0

1.358.000

250.000

0

0

0

0

0

13.543.000
210.000

12.125.000
0

0
0

1.358.000
150.000

60.000
60.000

0
0

0

0

210.000

0

0

150.000

60.000

0

0

0

210.000

0

0

150.000

60.000

0

0

0

1.208.000

0

0

1.208.000

0

0

0

0

1.208.000

0

0

1.208.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.208.000

0

0

1.208.000

0

0

0

0

232701 Encargos com Pessoal

12.125.000

12.125.000

0

0

0

0

0

0

12.125.000

12.125.000

0

0

0

0

0

0

12.125.000

12.125.000

0

0

0

0

0

0

190.000

0
0

0
0

190.000
190.000

0

0

0

190.000

0
0

0

0

0

190.000

0

0

0

190.000

0

0

0

190.000

0

0

0

190.000

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
182301 Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de Estado da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

17000
17.131

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA

20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
108701 Aquisição e Distribuição de Sementes

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

27.998.000

0

0

8.348.000

19.650.000

0

0

0

27.998.000

0

0

8.348.000

19.650.000

0

0

0

21.010.000

0

0

8.030.000

12.980.000

0

0

0

0

0

21.010.000
6.300.000

0
0

0
0

8.030.000
6.300.000

12.980.000
0

0
0

0

0

6.300.000

0

0

6.300.000

0

0

0

0

6.300.000

0

0

6.300.000

0

0

0

0

2.220.200

0

0

120.000

2.100.200

0

0

0

2.220.200

0

0

120.000

2.100.200

0

0

0

220.000

0

0

120.000

100.000

0

0

0

2.000.200

0

0

0

2.000.200

0

0

0

2.030.000

0

0

10.000

2.020.000

0

0

0

2.030.000

0

0

10.000

2.020.000

0

0

0

80.000

0

0

10.000

70.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

1.950.000

0

0

0

1.950.000

0

0

0

137301 Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços

3.879.800

0

0

40.000

3.839.800

0

0

0

108801 Aquisição, Produção e Distribuição de Mudas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
112501 Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura, Ovinocultura, Suinocultura,
Apicultura e Equideocultura

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Fiscal

3.879.800

0

0

40.000

3.839.800

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.880.000

0

0

40.000

1.840.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

1.999.800

0

0

0

1.999.800

0

0

0

1.190.000

0

0

1.190.000

0

0

0

0

1.190.000

0

0

1.190.000

0

0

0

0

1.100.000

0

0

1.100.000

0

0

0

0

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

2.290.000

0

0

140.000

2.150.000

0

0

0

2.290.000

0

0

140.000

2.150.000

0

0

0

220.000

0

0

140.000

80.000

0

0

0

2.070.000

0

0

0

2.070.000

0

0

0

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

210.000

0

0

180.000

30.000

0

0

0

174501 Realização e Participação em Eventos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
177101 Fortalecimento das cadeias produtivas da pesca e aquicultura

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
177801 Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
178701 Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria Agropecuária


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

210.000

0

0

180.000

30.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

180.000

0

0

160.000

20.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
179001 Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas

Fiscal

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

2.750.000

0

0

40.000

2.710.000

0

0

0

2.750.000

0

0

40.000

2.710.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.250.000

0

0

40.000

1.210.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

0

179901 Produção de Alevinos para Aquicultura e Peixamento de Açudes

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
609 - Defesa Agropecuária
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
198501 Construção de Pequenas Barragens

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

60.000

0

0

10.000

50.000

0

0

0

60.000

0

0

10.000

50.000

0

0

0

60.000

0

0

10.000

50.000

0

0

0

6.988.000

0

0

318.000

6.670.000

0

0

0

0

0

6.988.000
6.988.000

0
0

0
0

318.000
318.000

6.670.000
6.670.000

0
0

0

0

6.988.000

0

0

318.000

6.670.000

0

0

0

318.000

0

0

318.000

0

0

0

0

6.670.000

0

0

0

6.670.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

17000
17.132

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca - FEES

20 - Agricultura
608 - Promoção da Produção Agropecuária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.010.000

0

0

10.000

1.000.000

0

0

0

1.010.000

0

0

10.000

1.000.000

0

0

0

1.010.000

0

0

10.000

1.000.000

0

0

0

0

0

4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR

1.010.000

247301 Implementação do Programa de Combate à Seca

1.010.000

0
0

0
0

10.000
10.000

1.000.000
1.000.000

0
0

0

0

1.010.000

0

0

10.000

1.000.000

0

0

0

1.010.000

0

0

10.000

1.000.000

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

17203
17.203

Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN
Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
219401 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
233001 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
571 - Desenvolvimento Científico
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
174802 Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Tecnológica

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

18.393.500

13.455.000

0

3.988.500

950.000

0

0

0

18.393.500

13.455.000

0

3.988.500

950.000

0

0

0

15.987.000

13.455.000

0

2.432.000

100.000

0

0

0

0

0

15.987.000
2.532.000

13.455.000
0

0
0

2.432.000
2.432.000

100.000
100.000

0
0

0

0

2.532.000

0

0

2.432.000

100.000

0

0

0

1.997.000

0

0

1.997.000

0

0

0

0

535.000

0

0

435.000

100.000

0

0

0

13.455.000

13.455.000

0

0

0

0

0

0

13.455.000

13.455.000

0

0

0

0

0

0

13.455.000

13.455.000

0

0

0

0

0

0

1.444.000

0

0

594.000

850.000

0

0

0

0

0

494.000
494.000

0
0

0
0

494.000
494.000

0
0

0
0

0

0

494.000

0

0

494.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

67.000

0

0

67.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

427.000

0

0

427.000

0

0

0

0

4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR

950.000

0
0

100.000
100.000

850.000
850.000

0

0

0

950.000

0
0

0

0

0

950.000

0

0

100.000

850.000

0

0

0

950.000

0

0

100.000

850.000

0

0

0

962.500

0

0

962.500

0

0

0

0

4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

962.500

962.500
205.000

0
0

0

0

143009 Produção de Sementes Certificadas

0
0

0

205.000

0
0

0

0

0

205.000

0

0

205.000

0

0

0

0

205.000

0

0

205.000

0

0

0

0

205.000

0

0

205.000

0

0

0

0

219601 Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das Estações
Experimentais

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
608 - Promoção da Produção Agropecuária

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
143107 Produção de Pintos de Ave Caipira

Fiscal

205.000

0

0

205.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

205.000

0

0

205.000

0

0

0

0

143201 Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias

133.000

0

0

133.000

0

0

0

0

133.000

0

0

133.000

0

0

0

0

133.000

0

0

133.000

0

0

0

0

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
165102 Análise Laboratorial

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
165201 Produção de Feno de Tifton

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
165301 Manutenção dos Rebanhos

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
225602 Produção de Mudas

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

60.000

0

0

0

0

60.000

0

0

0

0

0

144.500

0

0

0

0

0

0

144.500

0

0

0

0

0

0

144.500

0

0

0

0

195.000

0

0

195.000

0

0

0

0

195.000

0

0

195.000

0

0

0

0

195.000

0

0

195.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

60.000

0

0

60.000

60.000

0

0

60.000

0

0

144.500

0

144.500
144.500

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

17205
17.205

Central de Abastecimento S/A - CEASA
Central de Abastecimento S/A - CEASA

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
208201 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
220501 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
233101 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

13.154.000

7.359.000

0

5.690.000

105.000

0

0

0

13.154.000

7.359.000

0

5.690.000

105.000

0

0

0

12.723.000

7.359.000

0

5.263.000

101.000

0

0

0

0

0

12.698.000
2.000

7.359.000
0

0
0

5.239.000
2.000

100.000
0

0
0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

5.337.000

0

0

5.237.000

100.000

0

0

0

5.337.000

0

0

5.237.000

100.000

0

0

0

429.000

0

0

429.000

0

0

0

0

4.908.000

0

0

4.808.000

100.000

0

0

0

7.359.000

7.359.000

0

0

0

0

0

0

7.359.000

7.359.000

0

0

0

0

0

0

7.359.000

7.359.000

0

0

0

0

0

0

0

0

4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

25.000

166501 Campanhas educativas e institucionais da CEASA/RN

3.000

0
0

0
0

24.000
3.000

1.000
0

0
0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
166901 Reaparelhamento e Modernização da CEASA

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
249302 Promoção de ações de qualidade de vida e meio ambiente

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
249402 Modernização e criação de sistemas tecnologicos

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
249502 Valorização e Capacitação de Servidores da CEASA S/A

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
321901 Contruir novas unidades da CEASA S/A

Fiscal

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

2.000

0

0

1.000

1.000

0

0

0

2.000

0

0

1.000

1.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
306 - Alimentação e Nutrição
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
180901 Banco de Alimentos in Natura

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
181201 Cozinha de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
542 - Controle Ambiental
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
165702 Elaboração e Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
605 - Abastecimento
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
193801 Reestruturação, ampliação, reforma e adequação da infraestrutura da CEASA/RN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

2.000

0

23.000

0

23.000

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000

1.000

0

0

0

23.000

0

0

0

0

0

0

Outras
Despesas
Correntes

0
0

20.000

0
0

0
0

23.000
20.000

0
0

0
0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

0

0

3.000
3.000

0
0

0
0

3.000
3.000

0
0

0
0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

3.000

0

0

3.000

0

0

0

0

405.000

0

0

401.000

4.000

0

0

0

0

0

405.000
405.000

0
0

0
0

401.000
401.000

4.000
4.000

0
0

0

0

405.000

0

0

401.000

4.000

0

0

0

405.000

0

0

401.000

4.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

17206
17.206

Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Est
Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - IDIARN

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215301 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

12.359.900

5.021.000

0

7.013.900

325.000

0

0

0

12.359.900

5.021.000

0

7.013.900

325.000

0

0

0

9.864.900

5.021.000

0

4.563.900

280.000

0

0

0

0

0

9.784.900
5.343.900

5.021.000
580.000

0
0

4.563.900
4.563.900

200.000
200.000

0
0

0

0

5.343.900

580.000

0

4.563.900

200.000

0

0

0

759.000

0

0

759.000

0

0

0

0

3.784.900

580.000

0

3.004.900

200.000

0

0

0

800.000

0

0

800.000

0

0

0

0

4.441.000

4.441.000

0

0

0

0

0

0

4.441.000

4.441.000

0

0

0

0

0

0

4.441.000

4.441.000

0

0

0

0

0

0

4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR

80.000

0
0

80.000
80.000

0

0

80.000

0
0

0

168001 Estruturação Física e Administrativa do IDIARN

0
0

0

0

0

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

705.000

0

0

705.000

0

0

0

0

705.000

0
0

705.000
65.000

0
0

0

0

0

65.000

0
0

0

0

0

65.000

0

0

65.000

0

0

0

0

65.000

0

0

65.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

160.000

0

0

160.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
233201 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
125 - Normatização e Fiscalização
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
167401 Cadastro de Propriedades Rurais para Agropecuária

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
167701 Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produtos de Origem Vegetal

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
168301 Registro e Fiscalização em Estabelecimento de Produto de Origem Animal e
Abatedouro

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
221301 Fiscalização para Defesa Agropecuária

Fiscal

222101 Fiscalização em Eventos Agropecuários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

160.000

0

0

160.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

110.000

0

0

110.000

0

0

0

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR

110.000

221501 Treinamento e Reciclagem de Técnicos do IDIARN

100.000

0
0

0
0

110.000
100.000

0
0

0
0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

1.680.000

0

0

1.635.000

45.000

0

0

0

0

0

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
222001 Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada para Fruticultura

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
609 - Defesa Agropecuária
4011 - DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO POTIGUAR
102001 Educação Sanitária Vegetal

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

1.680.000
50.000

0
0

0
0

1.635.000
50.000

45.000
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

1.510.000

0

0

1.465.000

45.000

0

0

0

1.510.000

0

0

1.465.000

45.000

0

0

0

1.025.000

0

0

980.000

45.000

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

385.000

0

0

385.000

0

0

0

0

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

117601 Prevenção, Controle e Erradicação de Doenças dos Animais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

168101 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas de Vegetais

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

18000
18.101

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC

12 - Educação
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
223701 Manutenção dos Conselhos Estaduais de Educação, Cultural e Desportos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
223801 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
250001 Manutenção da Frota de veículos do Sistema de

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
245301 Encargos com pessoal da Educação Básica, Cultura, Esporte e Lazer

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
245501 Aparelhamento, reaparelhamento e manutenção de ambientes escolares e não

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

226.146.000

13.984.000

0

0

0

0

226.146.000

13.984.000

0

0

0

0

18.022.000

3.268.000

0

0

0

0

0

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.419.785.000 1.179.655.000

0

1.419.785.000 1.179.655.000

Valor

336.092.000
18.022.000

314.802.000

232.000

0
0

0
0

18.022.000
232.000

0
0

0
0

0

0

232.000

0

0

232.000

0

0

0

0

232.000

0

0

232.000

0

0

0

0

14.108.000

0

0

14.108.000

0

0

0

0

14.108.000

0

0

14.108.000

0

0

0

0

14.108.000

0

0

14.108.000

0

0

0

0

3.682.000

0

0

3.682.000

0

0

0

0

3.682.000

0

0

3.682.000

0

0

0

0

3.682.000

0

0

3.682.000

0

0

0

0

318.070.000

0
0

0
0

3.268.000
0

0

0

0

314.802.000

314.802.000
314.802.000

0

0

0

314.802.000

314.802.000

0

0

0

0

0

0

314.802.000

314.802.000

0

0

0

0

0

0

3.268.000

0

0

0

3.268.000

0

0

0

3.268.000

0

0

0

3.268.000

0

0

0

3.268.000

0

0

0

3.268.000

0

0

0

309.100.000

231.169.000

0

77.931.000

0

0

0

0

77.931.000

0
0

77.931.000
77.931.000

0
0

0

0

0

77.931.000

0
0

0

0

0

escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modadlidades, ambientes
esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE).

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
361 - Ensino Fundamental
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
239501 Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Fiscal

77.931.000

0

0

77.931.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

29.517.000

0

0

29.517.000

0

0

0

0

0103- Cota-parte do FUNDEB

48.414.000

0

0

48.414.000

0

0

0

0

0

0

2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
226901 Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental

Fiscal
0103- Cota-parte do FUNDEB
362 - Ensino Médio

231.169.000
231.169.000

231.169.000
231.169.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

231.169.000

231.169.000

0

0

0

0

0

0

231.169.000

231.169.000

0

0

0

0

0

0

489.567.000

378.291.000

0

111.276.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
214801 Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0103- Cota-parte do FUNDEB
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
218801 Encargos com Pessoal do Ensino Médio

Fiscal
0103- Cota-parte do FUNDEB
366 - Educação de Jovens e Adultos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215601 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
220001 Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - EJA

Fiscal
0103- Cota-parte do FUNDEB
367 - Educação Especial
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
239401 Manutenção e Funcionamento do Ensino Especial

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0
0

0

0

0

0

0

0

111.276.000

0

0

0

0

49.995.000

0

0

0

0

0

61.281.000

0

0

0

0

0
0

0
0

0
0

0

0

0

0

0

0

378.291.000

0

0

0

0

0

0

378.291.000

0

0

0

0

0

0

246.372.000

237.221.000

0

9.151.000

0

0

0

0

9.151.000

0
0

9.151.000
9.151.000

0
0

0

0

0

9.151.000

0
0

0

0

0

9.151.000

0

0

9.151.000

0

0

0

0

9.151.000

0

0

9.151.000

0

0

0

0

237.221.000

0
0

0
0

0
0

0

0

0

237.221.000

237.221.000
237.221.000

0

0

0

237.221.000

237.221.000

0

0

0

0

0

0

237.221.000

237.221.000

0

0

0

0

0

0

24.658.000

18.172.000

0

6.486.000

0

0

0

0

6.486.000

0
0

6.486.000
6.486.000

0
0

0

0

0

6.486.000

0
0

0

0

0

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

111.276.000

0
0

0
0

111.276.000
111.276.000

111.276.000

0

0

49.995.000

0

0

61.281.000

0

378.291.000
378.291.000

378.291.000
378.291.000

378.291.000
378.291.000

Valor

111.276.000

6.486.000

0

0

6.486.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

4.469.000

0

0

4.469.000

0

0

0

0

0103- Cota-parte do FUNDEB

2.017.000

0

0

2.017.000

0

0

0

0

0

0

2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
226801 Encargos com Pessoal do Ensino Especial

Fiscal
0103- Cota-parte do FUNDEB
368 - Educação Básica
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
245201 Formação continuada de professores, profissionais e técnicos da Educação

18.172.000
18.172.000

18.172.000
18.172.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

18.172.000

18.172.000

0

0

0

0

0

0

18.172.000

18.172.000

0

0

0

0

0

0

12.187.000

0

0

1.471.000

10.716.000

0

0

0

0

0

12.187.000
5.000

0
0

0
0

1.471.000
5.000

10.716.000
0

0
0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

Básica em todas as suas etapas e modalidades, da Cultura, Esporte e Lazer.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

316.000

0

0

0

0

316.000

0

0

0

0

0

1.150.000

0

0

0

0

0

0

1.150.000

0

0

0

0

0

0

1.150.000

0

0

0

0

10.716.000

0

0

0

10.716.000

0

0

0

10.716.000

0

0

0

10.716.000

0

0

0

10.716.000

0

0

0

10.716.000

0

0

0

1.809.000

0

0

1.809.000

0

0

0

0

2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ

1.809.000

1.809.000
1.809.000

0
0

0

0

325101 Apoio ao Esporte

0
0

0

1.809.000

0
0

0

0

0

Unidade Orçamentária
245801 Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

316.000

0

0

316.000

316.000

0

0

316.000

0

0

1.150.000

0

1.150.000
1.150.000

modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
247801 Desenvolvimento e fortalecimento de ações, programas e projetos
educacionais, culturais, de esporte e de lazer em espaços escolares e não escolares.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
303701 Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de unidades escolares
da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, e espaços esportivos.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
813 - Lazer

Fiscal

1.809.000

0

0

1.809.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

580.000

0

0

580.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

1.229.000

0

0

1.229.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

18000
18.131

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Fundo Estadual de Educação - FE

12 - Educação
122 - Administração Geral
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
245901 Aquição e elaboração de material de custeio para as unidades da Educação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

100.009.000

710.000

0

83.061.000

16.238.000

0

0

0

100.009.000

710.000

0

83.061.000

16.238.000

0

0

0

39.491.525

700.000

0

28.603.525

10.188.000

0

0

0

0

0

32.748.098
6.000

400.000
0

0
0

22.256.098
6.000

10.092.000
0

0
0

0

0

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes esportivos, culturais,
órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE).

Fiscal
0113- Cota-parte do Salário Educação

4.000

0

0

4.000

0

0

0

0

8.527.839

0

0

27.839

8.500.000

0

0

0

8.527.839

0

0

27.839

8.500.000

0

0

0

525.839

0

0

27.839

498.000

0

0

0

0113- Cota-parte do Salário Educação

3.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

0

0170- Outros Recursos do FNDE

5.000.000

0

0

0

5.000.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0170- Outros Recursos do FNDE
246001 Aquisição e manutenção de mobiliário/equipamento para ambientes escolares e
não escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes
esportivos e culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE).

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
246201 Implementação do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Fiscal
0171- Recursos do FNDE - PDDE
246401 Implementação e fortalecimento do Programa de cooperação entre Estado,

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

7.000

0

0

7.000

0

0

0

0

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

Municípios e União.

Fiscal

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0113- Cota-parte do Salário Educação

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

1.931.000

400.000

0

1.531.000

0

0

0

0

1.931.000

400.000

0

1.531.000

0

0

0

0

530.000

0

0

530.000

0

0

0

0

1.400.000

400.000

0

1.000.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

250301 Implementação do Programa Transporte Escolar

315.469

0

0

315.469

0

0

0

0

0170- Outros Recursos do FNDE
246601 Formação continuada aos professores e demais profissionais que atuam no
âmbito da Secretária Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Fiscal
0113- Cota-parte do Salário Educação
0170- Outros Recursos do FNDE


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

315.469

0

0

315.469

0

0

0

0

0113- Cota-parte do Salário Educação

222.469

0

0

222.469

0

0

0

0

0173- Recursos do FNDE - PNATE

93.000

0

0

93.000

0

0

0

0

3.061.629

0

0

2.952.629

109.000

0

0

0

3.061.629

0

0

2.952.629

109.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

2.892.629

0

0

2.892.629

0

0

0

0

119.000

0

0

10.000

109.000

0

0

0

18.769.161

0

0

17.286.161

1.483.000

0

0

0

18.769.161

0

0

17.286.161

1.483.000

0

0

0

7.211.161

0

0

6.961.161

250.000

0

0

0

250401 Manutenção, fortalecimento e apoio técnico e financeiro à Gestão Educacional,
às unidades escolares de Educação Básica em todas as suas modalidades, Órgão
Central (SEEC) e Diretorias Regionais (DIREC/DRAE).

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0113- Cota-parte do Salário Educação
0170- Outros Recursos do FNDE
303801 Construção, ampliação, reforma, reparação e adequação de ambientes
escolares da Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades, ambientes
esportivos, culturais, órgão central (SEEC) e diretorias regionais (DIREC/DRAE).

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

231.000

0

0

0

231.000

0

0

0

11.324.000

0

0

10.324.000

1.000.000

0

0

0

3.000

0

0

1.000

2.000

0

0

0

2.301.000

0
0

2.301.000
2.301.000

0
0

0

0

0

2.301.000

0
0

0

0

0

2.301.000

0

0

2.301.000

0

0

0

0

0113- Cota-parte do Salário Educação

1.300.000

0

0

1.300.000

0

0

0

0

0170- Outros Recursos do FNDE

1.000.000

1.000.000

0

0

0

0

0113- Cota-parte do Salário Educação
0170- Outros Recursos do FNDE
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
246801 Implementação, implantação, fortalecimento e ampliação das políticas de
Educação em Direitos Humanos, multiculturalismo e diversidade, cultura, esporte e
lazer nas escolas estaduais da Educação Básica, em todas as suas etapas e
modalidades.

Fiscal

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
246901 Implantação, implementação, ampliação, manutenção, realização,

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

4.442.427

0
0

4.046.427
4.046.427

96.000
96.000

0

0

0

4.442.427

300.000
300.000

0

0

0

acompanhamento e monitoramento de ações, programas e projetos para melhoria das
aprendizagens e do fluxo escolar, em todas as etapas e modalidades da Educação
Básica, na cultura, no esporte e

Fiscal

4.442.427

300.000

0

4.046.427

96.000

0

0

0

0113- Cota-parte do Salário Educação

2.895.427

0

0

2.895.427

0

0

0

0

0170- Outros Recursos do FNDE

1.300.000

300.000

0

1.000.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
306 - Alimentação e Nutrição

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

247.000

0

36.515.630

0

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

151.000

96.000

0

0

0

36.515.630

0

0

0

0

0

0

0
0

36.515.630

0
0

0
0

36.515.630
36.515.630

0
0

0
0

0

0

36.515.630

0

0

36.515.630

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

12.000.000

0

0

12.000.000

0

0

0

0

0113- Cota-parte do Salário Educação

1.803.630

0

0

1.803.630

0

0

0

0

0172- Recursos do FNDE - PNAE

22.712.000

0

0

22.712.000

0

0

0

0

24.001.845

10.000

0

17.941.845

6.050.000

0

0

0

0

0

2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
134901 Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar

Fiscal

368 - Educação Básica

36.515.630

Investimentos

Inverssões
Financeira

Outras
Despesas
Correntes

19.304.227

10.000
0

0
0

17.941.845
16.814.227

6.050.000
2.490.000

0
0

0

0

19.304.227

0

0

16.814.227

2.490.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

3.500.000

0

0

2.500.000

1.000.000

0

0

0

0113- Cota-parte do Salário Educação

8.604.227

0

0

7.314.227

1.290.000

0

0

0

0170- Outros Recursos do FNDE

7.200.000

0

0

7.000.000

200.000

0

0

0

2.937.618

0

0

927.618

2.010.000

0

0

0

2.937.618

0

0

927.618

2.010.000

0

0

0

933.618

0

0

923.618

10.000

0

0

0

2.004.000

0

0

4.000

2.000.000

0

0

0

1.760.000

10.000

0

200.000

1.550.000

0

0

0

1.760.000

10.000

0

200.000

1.550.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

1.610.000

10.000

0

100.000

1.500.000

0

0

0

100.000

0

0

50.000

50.000

0

0

0

2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
246101 Desenvolvimento, manutenção e funcionamento de programas, projetos e

24.001.845

estratégias educacionais, incluindo incentivo financeiro por meio de repasse de bolsa
para atividades educativas, culturais, esportivas, de lazer e de intercâmbios.

Fiscal

246301 Expansão, implementação e manutenção dos Núcleos Tecnológicos (NTE) da
Educação Básica, em todas as suas etapas e modalidades.

Fiscal
0113- Cota-parte do Salário Educação
0170- Outros Recursos do FNDE
246701 Manutenção e funcionamento da Educação Básica, em todas as suas etapas e
modalidades, das atividades culturais, esportivas e de lazer.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0113- Cota-parte do Salário Educação
0170- Outros Recursos do FNDE


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

18201
18.201

Fundação José Augusto - FJA
Fundação José Augusto - FJA

13 - Cultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
227201 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
233301 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
183101 Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação José Augusto

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
128301 Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema de Bibliotecas e Acervos

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
126901 Aquisição, Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
127701 Construção, Reforma, Implantação e Operacionalização de Casas de Cultura

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

28.125.000

18.700.000

0

5.802.000

3.623.000

0

0

0

28.125.000

18.700.000

0

5.802.000

3.623.000

0

0

0

19.974.000

18.700.000

0

1.052.000

222.000

0

0

0

0

0

19.732.000
1.032.000

18.700.000
0

0
0

1.032.000
1.032.000

0
0

0
0

0

0

1.032.000

0

0

1.032.000

0

0

0

0

1.032.000

0

0

1.032.000

0

0

0

0

18.700.000

18.700.000

0

0

0

0

0

0

18.700.000

18.700.000

0

0

0

0

0

0

18.700.000

18.700.000

0

0

0

0

0

0

242.000

0
0

20.000
20.000

222.000
222.000

0

0

0

242.000

0
0

0

0

0

242.000

0

0

20.000

222.000

0

0

0

242.000

0

0

20.000

222.000

0

0

0

106.000

0

0

0

106.000

0

0

0

106.000

0
0

0
0

106.000
106.000

0

0

0

106.000

0
0

0

0

0

106.000

0

0

0

106.000

0

0

0

106.000

0

0

0

106.000

0

0

0

3.396.000

0

0

101.000

3.295.000

0

0

0

3.396.000

0
0

101.000
0

3.295.000
280.000

0

0

0

280.000

0
0

0

0

0

280.000

0

0

0

280.000

0

0

0

280.000

0

0

0

280.000

0

0

0

2.727.000

0

0

0

2.727.000

0

0

0

2.727.000

0

0

0

2.727.000

0

0

0

2.727.000

0

0

0

2.727.000

0

0

0

389.000

0

0

101.000

288.000

0

0

0

389.000

0

0

101.000

288.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

388.000

0

0

101.000

287.000

0

0

0

4.649.000

0

0

4.649.000

0

0

0

0

Popular

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
132001 Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
392 - Difusão Cultural


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
100101 Preservação das Linguagens Artísticas do Estado

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
117901 Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0
0

0

0

0

0

0

0

1.150.000

0

0

0

0

1.150.000

0

0

0

0

0

1.851.000

0

0

0

0

0

0

1.851.000

0

0

0

0

0

0

1.745.000

0

0

0

0

106.000

0

0

106.000

0

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

531.000

0

0

531.000

0

0

0

0

531.000

0

0

531.000

0

0

0

0

531.000

0

0

531.000

0

0

0

0

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

1.150.000

0
0

0
0

4.649.000
1.150.000

1.150.000

0

0

1.150.000

0

0

1.851.000

0

1.851.000
1.745.000

Valor

4.649.000

Artísticos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
144501 Criação e Manutenção do Sistema Estadual de Cultura

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
144601 Fortalecimento de Mobilização Cultural

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
144801 Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo Cultural

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
144901 Produção e Fomento ao Empreendedorismo Cultural e Economia Criativa

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
145001 Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
172501 Criação e Implementação de Escolas de Arte e Todas as Linguagens

329.000

0

0

329.000

0

0

0

0

329.000

0

0

329.000

0

0

0

0

329.000

0

0

329.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

170.000

0

0

170.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

Compreendidas no Âmbito da Cultura

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
228901 Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo do RN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
229202 Capacitação e Treinamento de Servidores

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0100- Recursos Ordinários
229301 Manutenção, Promoção das Escolas de Ensino de Arte e Linguagens Culturais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
229401 Formação, Ensino, Pesquisa e Capacitação para o Segmento da Cultura

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
299601 Promoção e Difusão da Lei do Livro

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

30.000

0

0

0

0

40.000

0

0

0

0

0

40.000

0

0

0

0

0

40.000

0

0

0

0

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

8.000

0

0

8.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

30.000

0

0

40.000

0

0

40.000

0

40.000

0

10.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

18202
18.202

Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN
Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN

12 - Educação
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
229501 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

476.723.000

385.462.000

0

46.259.000

45.002.000

0

0

0

459.723.000

368.462.000

0

46.259.000

45.002.000

0

0

0

412.680.000

368.462.000

0

44.218.000

0

0

0

0

0

0

44.218.000
44.218.000

0
0

0
0

44.218.000
44.218.000

0
0

0
0

0

0

44.218.000

0

0

44.218.000

0

0

0

0

41.846.000

0

0

41.846.000

0

0

0

0

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

1.752.000

0

0

1.752.000

0

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta

105.000

0

0

105.000

0

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

368.462.000

0
0

0
0

0
0

0

0

0

368.462.000

368.462.000
368.462.000

0

0

0

368.462.000

368.462.000

0

0

0

0

0

0

368.462.000

368.462.000

0

0

0

0

0

0

47.043.000

0

0

2.041.000

45.002.000

0

0

0

41.000

0
0

41.000
41.000

0
0

0

0

0

41.000

0
0

0

0

0

41.000

0

0

41.000

0

0

0

0

41.000

0

0

41.000

0

0

0

0

47.002.000

0
0

2.000.000
0

45.002.000
6.856.000

0

0

0

6.856.000

0
0

0

0

0

6.856.000

0

0

0

6.856.000

0

0

0

3.434.000

0

0

0

3.434.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

3.044.000

0

0

0

3.044.000

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta

30.000

0

0

0

30.000

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

248.000

0

0

0

248.000

0

0

0

111902 Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal

103.000

0

0

0

103.000

0

0

0

103.000

0

0

0

103.000

0

0

0

103.000

0

0

0

103.000

0

0

0

276.000

0

0

0

276.000

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
226501 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
364 - Ensino Superior
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207801 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
100901 Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
145601 Ampliação do Acervo


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

276.000

0

0

0

276.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

206.000

0

0

0

206.000

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

35.377.000

0

0

0

35.377.000

0

0

0

35.377.000

0

0

0

35.377.000

0

0

0

8.900.000

0

0

0

8.900.000

0

0

0

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

24.357.000

0

0

0

24.357.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

1.920.000

0

0

0

1.920.000

0

0

0

111.000

0

0

0

111.000

0

0

0

111.000

0

0

0

111.000

0

0

0

103.000

0

0

0

103.000

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

3.000

0

0

0

3.000

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

150811 Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
155101 Construção, Adaptação e Melhoria da Infraestrutura da FUERN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
155401 Elaboração de Estudos e Projetos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

0105- Cota-parte do FECOP

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

769.000

0

0

0

769.000

0

0

0

157101 Construção de Instalações para Fortalecimento da Assistência Estudantil

Fiscal

157301 Renovação e Ampliação da Frota de Veículos

Fiscal

769.000

0

0

0

769.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

356.000

0

0

0

356.000

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

408.000

0

0

0

408.000

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

312401 Implantação de programas de assistência estudantil

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

0

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

0

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

0

17.000.000

17.000.000

0

0

0

0

0

0

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
28 - Encargos Especiais


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
401201 Despesa Determinadas por Sentenças Judiciárias

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

0
0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

17.000.000

17.000.000

0

0

17.000.000
17.000.000

17.000.000
17.000.000

0
0

0
0

17.000.000

17.000.000

0

17.000.000

17.000.000

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

18203
18.203

Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP

12 - Educação
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
293501 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
364 - Ensino Superior
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
100302 Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
120302 Restauração e Conservação de Prédio do IFESP

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
120502 Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
121102 Realização de Processo Seletivo Vestibular

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
193202 Construção e Implantação do Centro de Documentação da Educação - Memorial

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
225001 Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e Gestores Escolares

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

969.000

0

0

749.000

220.000

0

0

0

969.000

0

0

749.000

220.000

0

0

0

202.788

0

0

202.788

0

0

0

0

0

0

202.788
202.788

0
0

0
0

202.788
202.788

0
0

0
0

0

0

202.788

0

0

202.788

0

0

0

0

202.788

0

0

202.788

0

0

0

0

766.212

0

0

546.212

220.000

0

0

0

0

0

766.212
200.000

0
0

0
0

546.212
80.000

220.000
120.000

0
0

0

0

200.000

0

0

80.000

120.000

0

0

0

200.000

0

0

80.000

120.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

167.000

0

0

67.000

100.000

0

0

0

167.000

0

0

67.000

100.000

0

0

0

167.000

0

0

67.000

100.000

0

0

0

89.212

0

0

89.212

0

0

0

0

89.212

0

0

89.212

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

49.212

0

0

49.212

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

293701 Formação inicial e continuada em níveis de graduação e pós-graduação Lato
Sensu e Stricto Sensu

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

18231
18.231

Fundo Estadual de Cultura - FEC
Fundo Estadual de Cultura - FEC

13 - Cultura
126 - Tecnologia da Informação
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
145401 Desenvolvimento de Projetos Culturais das Linguagens Artísticas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
127101 Restauração e Recuperação de Imóveis Tombados

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
127601 Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

4.760.000

0

0

4.500.000

260.000

0

0

0

4.760.000

0

0

4.500.000

260.000

0

0

0

1.421.000

0

0

1.421.000

0

0

0

0

0

0

1.421.000
1.421.000

0
0

0
0

1.421.000
1.421.000

0
0

0
0

0

0

1.421.000

0

0

1.421.000

0

0

0

0

1.315.000

0

0

1.315.000

0

0

0

0

106.000

0

0

106.000

0

0

0

0

438.000

0

0

178.000

260.000

0

0

0

438.000

0
0

178.000
25.000

260.000
260.000

0

0

0

285.000

0
0

0

0

0

285.000

0

0

25.000

260.000

0

0

0

285.000

0

0

25.000

260.000

0

0

0

153.000

0

0

153.000

0

0

0

0

153.000

0

0

153.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

103.000

0

0

103.000

0

0

0

0

2.901.000

0

0

2.901.000

0

0

0

0

0

0

392 - Difusão Cultural
2005 - JANELA DE OPORTUNIDADES: CULTURA, ESPORTE E LAZER
171701 Prêmios e Editais Culturais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
192501 Criação e Manutenção da Rede de Pontos de Cultura

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

2.901.000
2.821.000

0
0

0
0

2.901.000
2.821.000

0
0

0
0

0

0

2.821.000

0

0

2.821.000

0

0

0

0

2.715.000

0

0

2.715.000

0

0

0

0

106.000

0

0

106.000

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

19000
19.101

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

04 - Administração
121 - Planejamento e Orçamento
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
232401 Programação e Execução Orçamentária

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
185601 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do Planejamento e

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

35.459.000

9.348.000

0

7.591.000

18.520.000

0

0

0

35.459.000

9.348.000

0

7.591.000

18.520.000

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

30.487.000

9.348.000

0

2.619.000

18.520.000

0

0

0

0

0

29.966.000
18.520.000

9.348.000
0

0
0

2.098.000
0

18.520.000
18.520.000

0
0

0

0

18.520.000

0

0

0

18.520.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

18.500.000

0

0

0

18.500.000

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

das Finanças

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0190- Recursos Diversos 190
200801 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
232201 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
233401 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5003 - OUVIR PARA GOVERNAR
113101 Elaboração de Estudos e Pesquisas

Fiscal

2.093.000

0

0

2.093.000

0

0

0

0

2.093.000

0

0

2.093.000

0

0

0

0

2.093.000

0

0

2.093.000

0

0

0

0

9.348.000

9.348.000

0

0

0

0

0

0

9.348.000

9.348.000

0

0

0

0

0

0

9.348.000

9.348.000

0

0

0

0

0

0

521.000

0
0

521.000
505.000

0
0

0

0

0

505.000

0
0

0

0

0

505.000

0

0

505.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

148601 Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
325801 Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região
Metropolitana - PDUI


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

1.069.400

0

0

0

0

0
0

1.069.400
1.069.400

0
0

0

0

0

1.069.400

0
0

0

0

0

1.069.400

0

0

1.069.400

0

0

0

0

69.400

0

0

69.400

0

0

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

0

3.892.600

0

0

3.892.600

0

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.000

0

0

1.000

0

0

125 - Normatização e Fiscalização

1.069.400

0

5003 - OUVIR PARA GOVERNAR

1.069.400

Unidade Orçamentária

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

140101 Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0190- Recursos Diversos 190
126 - Tecnologia da Informação
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
134401 Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

3.892.600
3.892.600

0
0

0
0

3.892.600
3.892.600

0
0

0
0

0

0

3.892.600

0

0

3.892.600

0

0

0

0

3.892.600

0

0

3.892.600

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

19000
19.102

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN

04 - Administração
122 - Administração Geral

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

920.863.900

373.540.000

126.218.000

176.105.900

0

25.000.000

220.000.000

0

116.100.000

0

0

116.100.000

0

0

0

0

4.000.000

0

0

4.000.000

0

0

0

0

0

0

4.000.000

0
0

0
0

4.000.000
4.000.000

0
0

0
0

0

0

4.000.000

0

0

4.000.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

0

0124- Cota-parte do Royalties - FEP

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

0

4.300.000

0

0

4.300.000

0

0

0

0

4.300.000

0
0

4.300.000
4.300.000

0
0

0

0

0

4.300.000

0
0

0

0

0

4.300.000

0

0

4.300.000

0

0

0

0

4.300.000

0

0

4.300.000

0

0

0

0

107.800.000

0

0

107.800.000

0

0

0

0

107.800.000

0
0

107.800.000
200.000

0
0

0

0

0

200.000

0
0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

107.600.000

0

0

107.600.000

0

0

0

0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
250601 Manutenção e Funcionamento Centralizada

Fiscal

129 - Administração de Receitas
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201401 Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Estadual

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
211501 Indenizações e Restituições

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
242401 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Fiscal

4.000.000

107.600.000

0

0

107.600.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

102.000.000

0

0

102.000.000

0

0

0

0

0105- Cota-parte do FECOP

3.900.000

0

0

3.900.000

0

0

0

0

0121- Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

800.000

0

0

800.000

0

0

0

0

0122- Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

700.000

0

0

700.000

0

0

0

0

0124- Cota-parte do Royalties - FEP

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

804.763.900

373.540.000

126.218.000

60.005.900

0

25.000.000

220.000.000

0

219.108.000

0

83.108.000

0

0

0

136.000.000

0

136.000.000

0

28 - Encargos Especiais
843 - Serviço da Dívida Interna
0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
296501 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
844 - Serviço da Dívida Externa
0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

219.108.000
219.108.000

0
0

83.108.000
83.108.000

0
0

0
0

0
0

136.000.000

0

219.108.000

0

83.108.000

0

0

0

136.000.000

0

219.108.000

0

83.108.000

0

0

0

136.000.000

0

127.110.000

0

43.110.000

0

0

0

84.000.000

0

0

0

84.000.000

0

127.110.000

0

43.110.000

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
211601 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Externa

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
215801 Despesas Determinadas por Sentenças Judiciárias

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

84.000.000

0

0

0

0

84.000.000

0

0

0

0

84.000.000

0

60.005.900

0

25.000.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

127.110.000

0

43.110.000

0

127.110.000

0

43.110.000

127.110.000

0

43.110.000

458.545.900

373.540.000

0

458.545.900
458.545.900

373.540.000
373.540.000

0
0

60.005.900
60.005.900

0
0

25.000.000
25.000.000

0

0

458.545.900

373.540.000

0

60.005.900

0

25.000.000

0

0

458.545.900

373.540.000

0

60.005.900

0

25.000.000

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

19000
19.131

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES

04 - Administração
122 - Administração Geral
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
141001 Melhoria da Segurança Pública e da Defesa Social - RN SUSTENTÁVEL

Fiscal
0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
140701 Melhoria da Qualidade da Educação - RN SUSTENTÁVEL

Fiscal
0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
140901 Atenção à Saúde - RN SUSTENTÁVEL

Fiscal
0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda
4012 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO ECONÔMICA - PROJETO
GOVERNO CIDADÃO
141101 Desenvolvimento Regional Sustentável - RN SUSTENTÁVEL

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
118701 Desenvolvimento de Parcerias e Gestão

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0121- Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
140401 Melhoria da Gestão do Setor Público - RN SUSTENTÁVEL

Fiscal
0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda
5003 - OUVIR PARA GOVERNAR
113301 Implementação de Planos de Desenvolvimento

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

621.806.000

476.000

0

5.930.000

615.400.000

0

0

0

621.806.000

476.000

0

5.930.000

615.400.000

0

0

0

621.806.000

476.000

0

5.930.000

615.400.000

0

0

0

0

0

10.218.000
10.218.000

0
0

0
0

0
0

10.218.000
10.218.000

0
0

0

0

10.218.000

0

0

0

10.218.000

0

0

0

10.218.000

0

0

0

10.218.000

0

0

0

0

0

85.087.000
85.087.000

0
0

0
0

0
0

85.087.000
85.087.000

0
0

0

0

85.087.000

0

0

0

85.087.000

0

0

0

85.087.000

0

0

0

85.087.000

0

0

0

302.660.000

0
0

0
0

302.660.000
302.660.000

0

0

0

302.660.000

0
0

0

0

0

302.660.000

0

0

0

302.660.000

0

0

0

302.660.000

0

0

0

302.660.000

0

0

0

137.182.000

0

0

0

137.182.000

0

0

0

137.182.000

0

0

0

137.182.000

0

0

0

137.182.000

0

0

0

137.182.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

136.882.000

0

0

0

136.882.000

0

0

0

941.000

0
0

465.000
465.000

0
0

0

0

0

941.000

476.000
476.000

0

0

0

941.000

476.000

0

465.000

0

0

0

0

940.000

476.000

0

464.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0

0

80.253.000
80.253.000

0
0

0
0

0
0

80.253.000
80.253.000

0
0

0

0

80.253.000

0

0

0

80.253.000

0

0

0

80.253.000

0

0

0

80.253.000

0

0

0

0

0

5.465.000
15.000

0
0

0
0

5.465.000
15.000

0
0

0
0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0124- Cota-parte do Royalties - FEP
144401 Elaboração e Execução de Projetos Especiais

Fiscal
0122- Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
0124- Cota-parte do Royalties - FEP

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

15.000

0

5.450.000

0

5.450.000
5.000.000
450.000

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

15.000

0

0

0

0

5.450.000

0

0

0

0

5.450.000

0

0

0

0

5.000.000

0

0

0

0

450.000

0

0

0

0

Outras
Despesas
Correntes

0
0

0

0

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

19000
39.000

Reserva de Contingência
Reserva de Contingência

99 - Reserva de Contingência
999 - Reserva de Contingência

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

68.690.272

0

0

0

0

0

0

0

68.690.272

0

0

0

0

0

0

0

68.690.272

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

68.690.272

999901 Reserva de Contingência

68.690.272

0
0

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

68.690.272

0

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

63.890.272

0

0

0

0

0

0

0

0253- Recursos Diretamente Arrecadados - Multas

4.800.000

0

0

0

0

0

0

0

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

20000
20.101

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204301 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

7.242.000

6.131.000

0

1.011.000

100.000

0

0

0

7.242.000

6.131.000

0

1.011.000

100.000

0

0

0

7.242.000

6.131.000

0

1.011.000

100.000

0

0

0

0

0

7.142.000
48.000

6.131.000
0

0
0

1.011.000
48.000

0
0

0
0

0

0

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

48.000

0

0

48.000

0

0

0

0

6.131.000

6.131.000

0

0

0

0

0

0

6.131.000

6.131.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

6.131.000

6.131.000

0

0

0

0

0

0

235301 Manutenção e Funcionamento

963.000

0

0

963.000

0

0

0

0

963.000

0

0

963.000

0

0

0

0

963.000

0

0

963.000

0

0

0

0

100.000

0
0

0
0

100.000
100.000

0

0

0

100.000

0
0

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

233501 Encargos com Pessoal

Fiscal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
183301 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

20000
20.102

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC

22 - Indústria
661 - Promoção Industrial
4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE
INCENTIVOS
201601 Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

20000
20.132

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI

22 - Indústria
126 - Tecnologia da Informação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

4.717.000

0

0

4.126.000

591.000

0

0

0

4.717.000

0

0

4.126.000

591.000

0

0

0

31.000

0

0

30.000

1.000

0

0

0

0

0

11.000

0
0

0
0

10.000
10.000

1.000
1.000

0
0

0

0

11.000

0

0

10.000

1.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0

0

4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
323901 Internet banda Larga

Fiscal

4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
322001 Apoio ao desenvolvimento econômico e à inovação

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0190- Recursos Diversos 190
571 - Desenvolvimento Científico
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
323301 Apoiar a reconfiguração da FAPERN

Fiscal

11.000

20.000
20.000

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

161.000

0

0

161.000

0

0

0

0

0

0

161.000
10.000

0
0

0
0

161.000
10.000

0
0

0
0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

323401 Criação do Programa Ciências Exatas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0190- Recursos Diversos 190
323601 Estabelecimento de parcerias

Fiscal

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

105.000

0

0

105.000

0

0

0

0

105.000

0

0

105.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

19.000

0

0

19.000

0

0

0

0

323701 Promoção da Pesquisa e Desenvolvimento

Fiscal

323801 Promoção do Desenvolvimento Social


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

19.000

0

0

19.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

9.000

0

0

9.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

498.000

0

0

488.000

10.000

0

0

0

4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

21.000

11.000
11.000

10.000
10.000

0

151301 Construção do Parque Tecnológico

0
0

0

21.000

0
0

0
0

0

0

21.000

0

0

11.000

10.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

20.000

0

0

10.000

10.000

0

0

0

477.000

0
0

477.000
30.000

0
0

0

0

0

30.000

0
0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

410.000

0

0

410.000

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0190- Recursos Diversos 190
4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
130501 Desenvolvimento e Implementação de APLs

Fiscal
0190- Recursos Diversos 190
175401 Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica

Fiscal

410.000

0

0

410.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

323101 Apoio a capacitação técnica e profissional

Fiscal

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

323201 Criação do Centro de Monitoramento Climático do Rio Grande do Norte

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0190- Recursos Diversos 190
661 - Promoção Industrial
4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE
INCENTIVOS
150301 Infraestrutura para Industrialização

Fiscal

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

621.000

0

0

41.000

580.000

0

0

0

621.000

0

0

41.000

580.000

0

0

0

590.000

0

0

10.000

580.000

0

0

0

590.000

0

0

10.000

580.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

580.000

0

0

0

580.000

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

31.000

0

0

31.000

0

0

0

0

151601 Programa de Industrialização do Interior (PRO-SERTÃO)


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

31.000

0

0

31.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

240.000

0

0

240.000

0

0

0

0

0

0

662 - Produção Industrial

240.000

0
0

0
0

240.000
240.000

0
0

0
0

0

0

240.000

0

0

240.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

160.000

0

0

160.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

60.000

0
0

60.000
30.000

0
0

0

0

0

30.000

0
0

0

0

0

4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
150401 Promoção das Potencialidades de Investimentos

Fiscal

663 - Mineração
4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
322201 Estruturação do Plano de responsabilidade Ambiental

Fiscal

240.000

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

322301 Reestruturação da CODEM

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

322401 Aprimoramento da Gestão CFEM

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

Fiscal

Fiscal

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

2.707.000

0

0

2.707.000

0

0

0

0

0

0

691 - Promoção Comercial

6.000

0
0

0
0

21.000
6.000

0
0

0
0

0

0

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
131401 Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração

Fiscal

151501 Cadeia Produtiva Mineral

Fiscal

21.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

4007 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E POLÍTICA DE
INCENTIVOS
109801 Promoção e Participação em Feiras e Eventos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0190- Recursos Diversos 190
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
131001 Elaboração do Plano Diretor

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

2.680.000

0

0

0

0

0

2.680.000

0

0

0

0

0

0

2.680.000

0

0

0

0

0

0

20.000

0

0

0

0

2.660.000

0

0

2.660.000

0

0

0

0

6.000

0
0

6.000
6.000

0
0

0

0

0

6.000

0
0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

2.680.000

0

0

2.680.000

0

2.680.000
20.000

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

301.000

0

0

301.000

0

0

0

0

0

0

692 - Comercialização

301.000

0
0

0
0

301.000
301.000

0
0

0
0

0

0

301.000

0

0

301.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0

0

4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
322101 Infraestrutura para industrialização

Fiscal

722 - Telecomunicações
4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
323501 Implementação de PPP para execução do RN Conectado

Fiscal

301.000

6.000
6.000

0
0

0
0

6.000
6.000

0
0

0
0

0

0

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

92.000

0

0

92.000

0

0

0

0

0

0

751 - Conservação de Energia
4004 - DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS
322501 Revitalização do Setor do Petróleo e Gás

Fiscal

92.000
20.000

0
0

0
0

92.000
20.000

0
0

0
0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

322601 Atualização do balanço energetico

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

322701 Auxilio de Gestão Municipal

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

322801 Criação do programa potiguar Fotovoltaico

Fiscal

322901 Promoção de Projeto socio Ambiental

Fiscal

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

323001 Mobilização de Ações para Arrrecadação de ICMS

Fiscal

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

20205
20.205

Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
224802 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
233601 Encargos com Pessoal

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
242501 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
150601 Modernização da infraestrutura tecnológica da Junta Comercial do RN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
183401 Aparelhamento e Reaparelhamento da Junta Comercial do Estado do RN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
221102 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do Estado do RN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
221101 Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do Estado do RN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
691 - Promoção Comercial
4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
150001 Promoção e participação no desenvolvimento econômico e territorial do RN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

7.533.000

1.915.000

0

5.162.000

456.000

0

0

0

7.533.000

1.915.000

0

5.162.000

456.000

0

0

0

6.814.000

1.915.000

0

4.468.000

431.000

0

0

0

0

0

5.694.000
130.000

1.915.000
0

0
0

3.779.000
130.000

0
0

0
0

0

0

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

1.915.000

1.915.000

0

0

0

0

0

0

1.915.000

1.915.000

0

0

0

0

0

0

1.915.000

1.915.000

0

0

0

0

0

0

3.649.000

0

0

3.649.000

0

0

0

0

3.649.000

0

0

3.649.000

0

0

0

0

3.649.000

0

0

3.649.000

0

0

0

0

1.071.000

0

0

640.000

431.000

0

0

0

616.000

0

0

591.000

25.000

0

0

0

616.000

0

0

591.000

25.000

0

0

0

616.000

0

0

591.000

25.000

0

0

0

406.000

0

0

0

406.000

0

0

0

406.000

0

0

0

406.000

0

0

0

406.000

0

0

0

406.000

0

0

0

49.000

0

0

49.000

0

0

0

0

49.000

0

0

49.000

0

0

0

0

49.000

0

0

49.000

0

0

0

0

0

0

49.000
49.000

0
0

0
0

49.000
49.000

0
0

0
0

0

0

49.000

0

0

49.000

0

0

0

0

49.000

0

0

49.000

0

0

0

0

616.000

0

0

591.000

25.000

0

0

0

0

0

616.000
616.000

0
0

0
0

591.000
591.000

25.000
25.000

0
0

0

0

616.000

0

0

591.000

25.000

0

0

0

616.000

0

0

591.000

25.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
242701 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

0
0

0

0

0

0

0

0

103.000

0

0

0

0

103.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

103.000

0

0

103.000

103.000
103.000

0
0

0
0

103.000
103.000

103.000

0

0

103.000

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

20206
20.206

Instituto de Pesos e Medidas - IPEM
Instituto de Pesos e Medidas - IPEM

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
213601 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
233701 Encargos com Pessoal

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
243201 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
170001 Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e Medidas do

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

11.065.000

3.197.335

0

7.597.665

270.000

0

0

0

11.065.000

3.197.335

0

7.597.665

270.000

0

0

0

11.005.000

3.197.335

0

7.537.665

270.000

0

0

0

0

0

10.735.000
100.000

3.197.335
0

0
0

7.537.665
100.000

0
0

0
0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

3.282.335

3.197.335

0

85.000

0

0

0

0

3.282.335

3.197.335

0

85.000

0

0

0

0

3.282.335

3.197.335

0

85.000

0

0

0

0

7.352.665

0

0

7.352.665

0

0

0

0

7.352.665

0

0

7.352.665

0

0

0

0

7.352.665

0

0

7.352.665

0

0

0

0

270.000

0
0

0
0

270.000
160.000

0

0

0

160.000

0
0

0

0

0

160.000

0

0

0

160.000

0

0

0

160.000

0

0

0

160.000

0

0

0

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

Estado do RN

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
170009 Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado do RN

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
183501 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Pesos e Medidas

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
190009 Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

45.000

0

0

0

52.000

0

0

0

52.000

0

0

0

52.000

0

0

0

52.000

0

0

0

52.000

0

0

0

52.000

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0
0

30.000
30.000

0
0

0

0

0

30.000

0
0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

do RN

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
170102 Capacitação de Recursos Humanos

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

271 - Previdência Básica
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
243301 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Seguridade
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

0
0

0

0

0

0

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

30.000

0

0

30.000

30.000
30.000

0
0

0
0

30.000
30.000

30.000

0

0

30.000

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

20207
20.207

Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Nort
Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN

19 - Ciência e Tecnologia
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
213301 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
214101 Manutenção e Funcionamento

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

2.566.000

1.039.000

0

1.165.496

361.504

0

0

0

2.566.000

1.039.000

0

1.165.496

361.504

0

0

0

2.461.000

1.039.000

0

1.065.496

356.504

0

0

0

0

0

2.104.496
75.000

1.039.000
0

0
0

1.065.496
75.000

0
0

0
0

0

0

75.000

0

0

75.000

0

0

0

0

75.000

0

0

75.000

0

0

0

0

990.496

0

0

990.496

0

0

0

0

990.496

0

0

990.496

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

990.496

0

0

990.496

0

0

0

0

234001 Encargos com Pessoal

1.039.000

1.039.000

0

0

0

0

0

0

Fiscal

1.039.000

1.039.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.039.000

1.039.000

0

0

0

0

0

0

4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

356.504

0
0

0
0

356.504
356.504

0

0

0

356.504

0
0

0

0

0

196401 Modernização e Aparelhamento da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN

Fiscal

356.504

0

0

0

356.504

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

356.504

0

0

0

356.504

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

105.000

0

0

100.000

5.000

0

0

0

105.000

0
0

100.000
100.000

5.000
5.000

0

0

0

105.000

0
0

0

0

0

105.000

0

0

100.000

5.000

0

0

0

105.000

0

0

100.000

5.000

0

0

0

4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
196501 Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

20231
20.231

Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Te
Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET

19 - Ciência e Tecnologia
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
216401 Operacionalização e Manutenção do FUNDET

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

11.809.000

0

0

10.783.000

1.026.000

0

0

0

11.809.000

0

0

10.783.000

1.026.000

0

0

0

380.000

0

0

370.000

10.000

0

0

0

0

0

380.000
380.000

0
0

0
0

370.000
370.000

10.000
10.000

0
0

0

0

380.000

0

0

370.000

10.000

0

0

0

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

230.000

0

0

220.000

10.000

0

0

0

1.050.000

0

0

890.000

160.000

0

0

0

1.050.000

0
0

890.000
500.000

160.000
130.000

0

0

0

630.000

0
0

0

0

0

630.000

0

0

500.000

130.000

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

500.000

0

0

400.000

100.000

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta

130.000

0

0

100.000

30.000

0

0

0

420.000

0

0

390.000

30.000

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
175501 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para a Sustentabilidade Social e
Ambiental

Fiscal

196001 Apoio a Eventos Científicos

Fiscal

420.000

0

0

390.000

30.000

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta

170.000

0

0

140.000

30.000

0

0

0

651.000

0

0

500.000

151.000

0

0

0

0

0

571 - Desenvolvimento Científico
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
175801 Apoio às ações de Ciência, Tec. e Inovação em Gestão de Parque Tecnologico e

651.000
650.000

0
0

0
0

500.000
500.000

151.000
150.000

0
0

0

0

de outros ambientes

Fiscal

650.000

0

0

500.000

150.000

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

500.000

0

0

350.000

150.000

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

2.715.000

0

0

2.415.000

300.000

0

0

0

4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

2.715.000

0

0

199301 Apoio à Pesquisa Científica

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

175701 Apoio a Projetos Científico, Tecnológicos e de Inovação em Empresas e Órgãos

2.715.000

0
0

0
0

2.415.000
2.415.000

300.000
300.000

0
0

0

0

2.715.000

0

0

2.415.000

300.000

0

0

0

Públicos

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
175901 Apoio à implantação e modernização incubadoras, Parques, Polos Tenológicos e

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

2.000.000

250.000

0

0

0

415.000

50.000

0

0

0

6.608.000

405.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

2.250.000

0

0

465.000

0

0

7.013.000

0

0

7.013.000
750.000

0
0

0
0

6.608.000
600.000

405.000
150.000

0
0

0

0

750.000

0

0

600.000

150.000

0

0

0

500.000

0

0

400.000

100.000

0

0

0

Cidades Inteligentes

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
180801 Apoio a ações de Inovação Tecnológica e Energias Renováveis

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
181401 Apoio e fomento a Periódicos Científicos e Registros e Patentes

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
181501 Apoio a Infovia e outros Sistemas de Rede Integrada de Internet do RN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
196101 Apoio a Divulgação Científica

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
198401 Apoio à Formação e Educação Científica

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
320801 Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação no Semiárido

250.000

0

0

200.000

50.000

0

0

0

1.445.000

0

0

1.430.000

15.000

0

0

0

1.445.000

0

0

1.430.000

15.000

0

0

0

1.085.000

0

0

1.080.000

5.000

0

0

0

350.000

0

0

350.000

0

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

355.000

0

0

350.000

5.000

0

0

0

355.000

0

0

350.000

5.000

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

55.000

0

0

50.000

5.000

0

0

0

440.000

0

0

350.000

90.000

0

0

0

440.000

0

0

350.000

90.000

0

0

0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

380.000

0

0

300.000

80.000

0

0

0

55.000

0

0

50.000

5.000

0

0

0

360.000

0

0

330.000

30.000

0

0

0

360.000

0

0

330.000

30.000

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

175.000

0

0

175.000

0

0

0

0

180.000

0

0

150.000

30.000

0

0

0

1.203.000

0

0

1.203.000

0

0

0

0

1.203.000

0

0

1.203.000

0

0

0

0

1.003.000

0

0

1.003.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

2.105.000

0

0

1.995.000

110.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.995.000

110.000

0

0

0

0

105.000

0

0

0

1.945.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

2.105.000

0

0

105.000

0

0

1.945.000

0

0

55.000

0

0

50.000

5.000

0

0

0

355.000

0

0

350.000

5.000

0

0

0

355.000

0

0

350.000

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
320901 Fortalecimento de Mestrados e Doutorados no Interior do RN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

21000
21.101

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
204101 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
246501 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
250201 Manutenção da Frota de veículos do Sistema de Segurança Pública

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
227101 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
181 - Policiamento
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
400001 Manutenção e Suprimentos de Material para Aeronaves da Secretaria de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

60.185.000

29.313.000

0

30.872.000

0

0

0

0

60.185.000

29.313.000

0

30.872.000

0

0

0

0

52.001.000

29.313.000

0

22.688.000

0

0

0

0

0

0

22.688.000
1.000

0
0

0
0

22.688.000
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

3.387.000

0

0

3.387.000

0

0

0

0

3.387.000

0

0

3.387.000

0

0

0

0

3.387.000

0

0

3.387.000

0

0

0

0

19.300.000

0

0

19.300.000

0

0

0

0

19.300.000

0

0

19.300.000

0

0

0

0

19.300.000

0

0

19.300.000

0

0

0

0

29.313.000

0
0

0
0

0
0

0

0

0

29.313.000

29.313.000
29.313.000

0

0

0

29.313.000

29.313.000

0

0

0

0

0

0

29.313.000

29.313.000

0

0

0

0

0

0

8.184.000

0

0

8.184.000

0

0

0

0

8.184.000

0
0

8.184.000
5.000.000

0
0

0

0

0

5.000.000

0
0

0

0

0

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

0

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

0

3.184.000

0

0

3.184.000

0

0

0

0

3.184.000

0

0

3.184.000

0

0

0

0

3.184.000

0

0

3.184.000

0

0

0

0

Segurança Pública

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
400101 Manutenção do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Segurança Pública

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

21000
21.102

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Polícia Civil

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202001 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
299701 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
299901 Manutenção e Suprimento de Viaturas para Serviços Policiais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
119001 Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades Operacionais

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

285.273.000

252.475.000

0

21.364.000

11.434.000

0

0

0

285.273.000

252.475.000

0

21.364.000

11.434.000

0

0

0

271.639.000

252.475.000

0

14.164.000

5.000.000

0

0

0

0

0

14.164.000
100.000

0
0

0
0

14.164.000
100.000

0
0

0
0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

12.174.000

0

0

12.174.000

0

0

0

0

12.174.000

0

0

12.174.000

0

0

0

0

12.174.000

0

0

12.174.000

0

0

0

0

1.890.000

0

0

1.890.000

0

0

0

0

1.890.000

0

0

1.890.000

0

0

0

0

1.890.000

0

0

1.890.000

0

0

0

0

4.700.000

0
0

0
0

4.700.000
2.000.000

0

0

0

2.000.000

0
0

0

0

0

2.000.000

0

0

0

2.000.000

0

0

0

2.000.000

0

0

0

2.000.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

e Administrativas da PC

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
119002 Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades Operacionais
e Administrativas da PC

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
119003 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas d

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
119004 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas d

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
119005 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas d

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
119006 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

300.000

0

0

0

0

300.000

0

0

0

0

300.000

0

0

0

0

0

300.000

0

0

0

0

0

0

300.000

0

0

0

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

252.475.000

0
0

0
0

0
0

0

0

0

252.475.000

252.475.000
252.475.000

0

0

0

252.475.000

252.475.000

0

0

0

0

0

0

252.475.000

252.475.000

0

0

0

0

0

0

300.000

0
0

0
0

300.000
300.000

0

0

0

300.000

0
0

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

13.634.000

0

0

7.200.000

6.434.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

300.000

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

300.000

0

300.000
300.000

Operacionais e Administrativas d

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
119008 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas d

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
119009 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas d

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
119010 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas d

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
119011 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas d

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
230201 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES
119007 Construção, Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades
Operacionais e Administrativas d

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
181 - Policiamento
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
299101 Manutenção do Sistema de Telecomunicações

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
299801 Serviços Específicos da Polícia Civil

7.200.000
1.200.000

0
0

0
0

7.200.000
1.200.000

0
0

0
0

0

0

1.200.000

0

0

1.200.000

0

0

0

0

1.200.000

0

0

1.200.000

0

0

0

0

6.000.000

0

0

6.000.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

6.000.000

0

0

0

0

6.000.000

0

0

0

0

0
0

0
0

1.608.500
1.608.500

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.608.500

0

0

0

0

0

0

1.608.500

0

0

0

0
0

0
0

4.825.500
1.608.500

0

0

0

1.608.500

0
0

0

0

0

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

6.000.000

0

0

6.000.000

0

0

1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

1.608.500

142201 Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil

1.608.500

0
0

1.608.500
1.608.500
4.825.500

Unidade Orçamentária

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
141901 Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
142001 Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil do RN

Fiscal

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

142501 Informatização da Polícia Civil

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

1.608.500

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

21000
21.131

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

130.738.300

54.122.000

0

4.516.300

72.100.000

0

0

0

130.738.300

54.122.000

0

4.516.300

72.100.000

0

0

0

130.738.300

54.122.000

0

4.516.300

72.100.000

0

0

0

0

0

4.516.300

0
0

0
0

4.516.300
4.516.300

0
0

0
0

0

0

4.516.300

0

0

4.516.300

0

0

0

0

1.340.000

0

0

1.340.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

3.176.300

0

0

3.176.300

0

0

0

0

1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

54.122.000

0

0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
240401 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

227001 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

4.516.300

54.122.000

54.122.000
54.122.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

54.122.000

54.122.000

0

0

0

0

0

0

54.122.000

54.122.000

0

0

0

0

0

0

0

0

71.700.000

0
0

0
0

0
0

72.100.000
71.700.000

0
0

0

0

71.700.000

0

0

0

71.700.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

66.700.000

0

0

0

66.700.000

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

5.000.000

0

0

0

5.000.000

0

0

0

148301 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do FUNTEP

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
103301 Aparelhamento e Informatização de Unidades do FUNTEP

Fiscal

Fiscal

72.100.000

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

148302 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do FUNTEP

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

21000
21.132

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social
Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FUNSEP

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
202301 Manutenção do FUNSEP/RN

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
147101 Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das Unidades da

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

92.093.000

0

0

13.807.000

78.286.000

0

0

0

92.093.000

0

0

13.807.000

78.286.000

0

0

0

21.364.000

0

0

755.000

20.609.000

0

0

0

0

0

2.000
2.000

0
0

0
0

2.000
2.000

0
0

0
0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

0

0

21.362.000
3.578.000

0
0

0
0

753.000
753.000

20.609.000
2.825.000

0
0

0

0

Segurança Pública

Fiscal

3.578.000

0

0

753.000

2.825.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

838.000

0

0

618.000

220.000

0

0

0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1

135.000

0

0

135.000

0

0

0

0

2.600.000

0

0

0

2.600.000

0

0

0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

17.784.000

0

0

0

17.784.000

0

0

0

17.784.000

0

0

0

17.784.000

0

0

0

969.000

0

0

0

969.000

0

0

0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1

1.560.000

0

0

0

1.560.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

15.250.000

0

0

0

15.250.000

0

0

0

5.000

0

0

0

5.000

0

0

0

16.595.000

0

0

4.607.000

11.988.000

0

0

0

0

0

326001 Ampliação da Frota de Veículos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
126 - Tecnologia da Informação

15.395.000

0
0

0
0

4.607.000
4.607.000

11.988.000
10.788.000

0
0

0

0

15.395.000

0

0

4.607.000

10.788.000

0

0

0

950.000

0

0

0

950.000

0

0

0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1

6.240.000

0

0

2.500.000

3.740.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

8.200.000

0

0

2.105.000

6.095.000

0

0

0

1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
138201 Modernização do parque tecnológico do Sistema de Segurança Pública

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
308701 Implantação de soluções de software

Fiscal
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1
128 - Formação de Recursos Humanos

16.595.000

5.000

0

0

2.000

3.000

0

0

0

1.200.000

0

0

0

1.200.000

0

0

0

1.200.000

0

0

0

1.200.000

0

0

0

1.200.000

0

0

0

1.200.000

0

0

0

953.000

0

0

744.000

209.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
281901 Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

20.000
0

0

0

0

0

0

0

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

344.000

0
0

0
0

744.000
344.000

Valor

764.000

344.000

0

0

344.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

96.000

0

0

96.000

0

0

0

0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1

248.000

0

0

248.000

0

0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

309301 Implantação do Programa de Valorização Profissional

Fiscal

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

309501 Operacionalização do Programa do Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

Fiscal
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1
309701 Formação integrada dos profissionais da segurança pública

Fiscal

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

189.000

0

0

281801 Operacionalização das Ações Educacionais de Erradicação das Drogas

Fiscal
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
181 - Policiamento
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
138301 Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança Pública

Fiscal

189.000

0
0

0
0

0
0

189.000
189.000

0
0

0

0

189.000

0

0

0

189.000

0

0

0

189.000

0

0

0

189.000

0

0

0

52.831.000

0

0

7.571.000

45.260.000

0

0

0

0

0

35.758.000
3.700.000

0
0

0
0

4.246.000
0

31.512.000
3.700.000

0
0

0

0

3.700.000

0

0

0

3.700.000

0

0

0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1

1.600.000

0

0

0

1.600.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

2.100.000

0

0

0

2.100.000

0

0

0

27.574.000

0

0

3.686.000

23.888.000

0

0

0

27.574.000

0

0

3.686.000

23.888.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

936.000

0

0

390.000

546.000

0

0

0

25.095.000

0

0

3.013.000

22.082.000

0

0

0

543.000

0

0

283.000

260.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

148801 Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
308201 Expansão dos sistemas de comunicação de dados do sistema de segurança
pública

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1

100.000

0

0

308301 Expansão dos sistemas de comunicação de voz do sistema de segurança

100.000

0

0

Unidade Orçamentária

pública

Fiscal

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

308401 Utilização da rede Infovia Potiguar nas unidades de segurança pública

700.000

0

0

200.000

500.000

0

0

0

700.000

0

0

200.000

500.000

0

0

0

700.000

0

0

200.000

500.000

0

0

0

914.000

0

0

0

914.000

0

0

0

914.000

0

0

0

914.000

0

0

0

914.000

0

0

0

914.000

0

0

0

2.360.000

0

0

60.000

2.300.000

0

0

0

2.360.000

0

0

60.000

2.300.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

2.200.000

0

0

0

2.200.000

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

17.073.000

0
0

3.325.000
2.805.000

13.748.000
6.548.000

0

0

0

9.353.000

0
0

0

0

0

9.353.000

0

0

2.805.000

6.548.000

0

0

0

1.248.000

0

0

500.000

748.000

0

0

0

Fiscal
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1
308601 Implantação do Projeto SINESP no RN

Fiscal
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1
308801 Modernização do sistema de vigilância urbana

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
308901 Ampliação do imageamento aéreo

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
309001 Implantação do Programa de Redução das Condutas Violentas Letais
Intencionais (CVLI)

Fiscal
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1
309101 Implantação do Programa de Controle de Armas de Fogo e Munições

Fiscal
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1
309201 Implantação do Plano de Reestruturação da Corregedoria da SESED

Fiscal
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
138401 Ampliação e Renovação do Material Bélico e Equipamentos de Proteção
Individual - EPI e demais Insumo

Fiscal
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
186101 Aquisição e Recuperação de de Aeronave

Fiscal
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
325901 Proteção às Mulheres e Minorias

Fiscal
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
326101 Apoio à Realização de Grandes Eventos

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

2.300.000

5.800.000

0

0

0

5.000

0

0

0

0

0

0

7.200.000

0

0

0

0

0

0

7.200.000

0

0

0

0

0

0

200.000

0

0

0

7.000.000

0

0

0

7.000.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

519.000

0

0

519.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

8.100.000

0

0

5.000

0

0

7.200.000

0

7.200.000
200.000

519.000

0

0

519.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

487.000

0

0

487.000

0

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

32.000

0

0

32.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

0

0

183 - Informação e Inteligência
1002 - ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E INVESTIGAÇÃO
308101 Ampliação das atividades estratégicas e operacionais de inteligência em

30.000
30.000

0
0

0
0

30.000
30.000

0
0

0
0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0
0

0
0

20.000
10.000

0

0

0

10.000

0
0

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

300.000

0

0

100.000

200.000

0

0

0

300.000

0
0

100.000
100.000

200.000
200.000

0

0

0

300.000

0
0

0

0

0

300.000

0

0

100.000

200.000

0

0

0

300.000

0

0

100.000

200.000

0

0

0

segurança pública

Fiscal
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1
244 - Assistência Comunitária
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
309401 Criação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) Territoriais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
309601 Criação e reestrturação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS)
de bairros e/ou municípios

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
308501 Operacionalização do Centro Integrado de Apoio Social ao Policial

Fiscal
0131- Recursos do Fundo Nacional Segurança Pública - SUSP - Lei 1


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

22000
22.101

Secretaria de Estado da Tributação
Secretaria de Estado da Tributação - SET

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
206001 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

237.107.000

230.007.000

0

7.100.000

0

0

0

0

237.107.000

230.007.000

0

7.100.000

0

0

0

0

237.107.000

230.007.000

0

7.100.000

0

0

0

0

0

0

237.107.000
1.000

230.007.000
0

0
0

7.100.000
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

230.007.000

230.007.000

0

0

0

0

0

0

230.007.000

230.007.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

230.007.000

230.007.000

0

0

0

0

0

0

250101 Manutenção e Funcionamento

6.915.000

0

0

6.915.000

0

0

0

0

6.915.000

0

0

6.915.000

0

0

0

0

6.915.000

0

0

6.915.000

0

0

0

0

184.000

0

0

184.000

0

0

0

0

184.000

0

0

184.000

0

0

0

0

184.000

0

0

184.000

0

0

0

0

234201 Encargos com Pessoal

Fiscal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
250501 Manutenção e Funcionamento das Sedes das Unidades Fiscais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

22000
22.131

Secretaria de Estado da Tributação
Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade Tributária - FUNDAT

04 - Administração
122 - Administração Geral
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
324001 Aprimoramento da gestão fazendária e transparência fiscal

Fiscal
0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

41.500.000

0

0

5.500.000

36.000.000

0

0

0

41.500.000

0

0

5.500.000

36.000.000

0

0

0

37.100.000

0

0

5.500.000

31.600.000

0

0

0

0

0

37.100.000
7.100.000

0
0

0
0

5.500.000
0

31.600.000
7.100.000

0
0

0

0

7.100.000

0

0

0

7.100.000

0

0

0

7.100.000

0

0

0

7.100.000

0

0

0

16.000.000

0

0

3.000.000

13.000.000

0

0

0

16.000.000

0

0

3.000.000

13.000.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

6.000.000

0

0

3.000.000

3.000.000

0

0

0

0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda

10.000.000

0

0

0

10.000.000

0

0

0

11.000.000

0

0

2.500.000

8.500.000

0

0

0

11.000.000

0

0

2.500.000

8.500.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

4.000.000

0

0

2.500.000

1.500.000

0

0

0

0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda

7.000.000

0

0

0

7.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

0

3.000.000

0

0

0

4.400.000

0

0

0

4.400.000

0

0

0

4.400.000

0
0

0
0

4.400.000
4.400.000

0

0

0

4.400.000

0
0

0

0

0

4.400.000

0

0

0

4.400.000

0

0

0

4.400.000

0

0

0

4.400.000

0

0

0

324101 Modernização da gestão e infraestrutura de TIC da SET/RN

Fiscal

324201 Modernização da administração tributária e contencioso fiscal

Fiscal

324301 Adequação dos ambientes de trabalho da SET/RN

Fiscal
0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda
123 - Administração Financeira
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
324401 Aperfeiçoamento da gestão financeira e do gasto público

Fiscal
0148- Operações de Crédito Externas - em Moeda


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

22000
22.132

Secretaria de Estado da Tributação
Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal

04 - Administração
122 - Administração Geral
2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
127801 Desenvolvimento de Projetos em Educação Fiscal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

5.003.000

0

0

3.203.000

1.800.000

0

0

0

5.003.000

0

0

3.203.000

1.800.000

0

0

0

5.002.000

0

0

3.202.000

1.800.000

0

0

0

0

0

5.002.000
1.000

0
0

0
0

3.202.000
1.000

1.800.000
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

5.001.000

0

0

3.201.000

1.800.000

0

0

0

5.001.000

0

0

3.201.000

1.800.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

5.000.000

0

0

3.200.000

1.800.000

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0

0

158001 Campanha Educativa de Cidadania Fiscal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

2001 - EDUCAÇÃO CIDADÃ
145301 Capacitação em Educação Fiscal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

24000
24.131

Secretaria de Estado da Saúde Pública
Fundo de Saúde do RN - FUSERN

10 - Saúde
121 - Planejamento e Orçamento
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
101601 Coordenação e Operacionalização do Sist. de Planejamento e Gestão Estratégica

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.812.821.000

964.214.000

0

817.259.000

31.348.000

0

0

0

1.812.821.000

964.214.000

0

817.259.000

31.348.000

0

0

0

295.000

0

0

295.000

0

0

0

0

0

0

295.000
295.000

0
0

0
0

295.000
295.000

0
0

0
0

0

0

295.000

0

0

295.000

0

0

0

0

295.000

0

0

295.000

0

0

0

0

1.010.234.000

962.204.000

0

48.030.000

0

0

0

0

48.030.000

0
0

48.030.000
5.470.000

0
0

0

0

0

5.470.000

0
0

0

0

0

e Participativa do SUS

Seguridade
0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
249901 Manutenção da Frota de Veículos da Saúde

Seguridade

5.470.000

0

0

5.470.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.470.000

0

0

5.470.000

0

0

0

0

258401 Manutenção e Funcionamento

42.560.000

0

0

42.560.000

0

0

0

0

42.560.000

0

0

42.560.000

0

0

0

0

42.560.000

0

0

42.560.000

0

0

0

0

962.204.000

0
0

0
0

0
0

0

0

0

962.204.000

962.204.000
962.204.000

0

0

0

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
228301 Encargos com Pessoal

Seguridade

962.204.000

962.204.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

900.000.000

900.000.000

0

0

0

0

0

0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

62.204.000

62.204.000

0

0

0

0

0

0

260.000

0

0

260.000

0

0

0

0

0

0

125 - Normatização e Fiscalização

240.000

0
0

0
0

240.000
240.000

0
0

0
0

0

0

240.000

0

0

240.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

20.000

0
0

20.000
20.000

0
0

0

0

0

20.000

0
0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
204201 Fortalecimento do Controle Social do SUS

Seguridade

2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
149101 Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS

Seguridade
0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
126 - Tecnologia da Informação
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

240.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
124201 Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da SESAP

Seguridade

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

500.000

0

0

0

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

500.000

0

0

0

500.000

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

0

0

2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

200.000

241801 Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal

200.000

0
0

0
0

200.000
200.000

0
0

0
0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0

0

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
301 - Atenção Básica
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
241601 Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde na Atenção Básica

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
238501 Manutenção da Rede de Laboratórios

Seguridade

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

770.253.000

2.010.000

0

737.405.000

30.838.000

0

0

0

0

0

7.708.000
7.228.000

0
0

0
0

7.708.000
7.228.000

0
0

0
0

0

0

7.228.000

0

0

7.228.000

0

0

0

0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.228.000

0

0

7.228.000

0

0

0

0

241701 Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção Integral à Saúde do

480.000

0

0

480.000

0

0

0

0

480.000

0

0

480.000

0

0

0

0

480.000

0

0

480.000

0

0

0

0

0

0

Trabalhador

Seguridade
0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de

762.545.000
17.967.000

2.010.000
0

0
0

729.697.000
9.827.000

30.838.000
8.140.000

0
0

0

0

Referência

Seguridade

17.967.000

0

0

9.827.000

8.140.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.400.000

0

0

0

1.400.000

0

0

0

0168- Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde

13.200.000

0

0

6.460.000

6.740.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

3.114.000

0

0

3.114.000

0

0

0

0

253.000

0

0

253.000

0

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
123801 Parcerias entre Entes Públicos

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
238201 Manutenção das Unidades Hospitalares

189.118.000

0

0

181.663.000

7.455.000

0

0

0

189.118.000

0

0

181.663.000

7.455.000

0

0

0

189.118.000

0

0

181.663.000

7.455.000

0

0

0

299.364.000

0

0

299.364.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Seguridade

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

299.364.000

0

0

299.364.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

216.434.000

0

0

216.434.000

0

0

0

0

0105- Cota-parte do FECOP

20.000.000

0

0

20.000.000

0

0

0

0

957.000

0

0

957.000

0

0

0

0

61.973.000

0

0

61.973.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.997.000

0

0

7.997.000

0

0

0

0

7.997.000

0

0

7.997.000

0

0

0

0

2.500.000

0

0

2.500.000

0

0

0

0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.497.000

0

0

5.497.000

0

0

0

0

238401 Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia

27.234.000

0

0

27.234.000

0

0

0

0

238301 Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

Seguridade

27.234.000

0

0

27.234.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

18.310.000

0

0

18.310.000

0

0

0

0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.924.000

0

0

8.924.000

0

0

0

0

238601 Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação

280.000

0

0

280.000

0

0

0

0

Seguridade

280.000

0

0

280.000

0

0

0

0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

280.000

0

0

280.000

0

0

0

0

238701 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

26.323.000

0

0

26.323.000

0

0

0

0

Seguridade

26.323.000

0

0

26.323.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

11.763.000

0

0

11.763.000

0

0

0

0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

14.560.000

0

0

14.560.000

0

0

0

0

238801 Manutenção e Operacionalização do Serviço de Captação e Doação de Órgãos

Seguridade
0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
238901 Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade

210.000

0

0

210.000

0

0

0

0

210.000

0

0

210.000

0

0

0

0

210.000

0

0

210.000

0

0

0

0

163.799.000

0

0

163.799.000

0

0

0

0

Ambulatorial e Hospitalar

Seguridade

163.799.000

0

0

163.799.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

33.799.000

0

0

33.799.000

0

0

0

0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

130.000.000

0

0

130.000.000

0

0

0

0

7.015.000

0

0

7.015.000

0

0

0

0

7.015.000

0

0

7.015.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

3.753.000

0

0

3.753.000

0

0

0

0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.262.000

0

0

3.262.000

0

0

0

0

239201 Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do Domicílio

5.985.000

0

0

5.985.000

0

0

0

0

239101 Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar

Seguridade


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Outras
Despesas
de Capital

Valor

Seguridade

5.985.000

0

0

5.985.000

0

0

0

0

5.985.000

0

0

5.985.000

0

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

15.243.000

10.000

0

0

15.233.000

0

0

0

15.243.000

10.000

0

0

15.233.000

0

0

0

10.000

10.000

0

0

0

0

0

0

242301 Fortalecimento da Rede Psicossocial

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
315101 Implantação das Policlínicas Regionais de Saúde em Parceria com Municípios

Outras
Despesas
Correntes

Amortozação
da Dívida

Unidade Orçamentária

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Juros e
Encargos
da Dívida

Inverssões
Financeira

Pessoal e
Encargos
Sociais

em Gestão Consorciada

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
0124- Cota-parte do Royalties - FEP

15.233.000

0

0

0

15.233.000

0

0

0

325601 Fundo de Incentivo Técnico Científico

2.000.000

2.000.000

0

0

0

0

0

0

2.000.000

2.000.000

0

0

0

0

0

0

2.000.000

2.000.000

0

0

0

0

0

0

21.970.000

0

0

21.970.000

0

0

0

0

21.970.000

0
0

21.970.000
21.970.000

0
0

0

0

0

21.970.000

0
0

0

0

0

Seguridade
0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
241101 Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material
Médico-Hospitalar

Seguridade

21.970.000

0

0

21.970.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

17.870.000

0

0

17.870.000

0

0

0

0

0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

4.100.000

0

0

4.100.000

0

0

0

0

1.199.000

0

0

1.199.000

0

0

0

0

0

0

304 - Vigilância Sanitária
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
241401 Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária

Seguridade
0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
305 - Vigilância Epidemiológica
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
241201 Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS e Hepatites

1.199.000
1.199.000

0
0

0
0

1.199.000
1.199.000

0
0

0
0

0

0

1.199.000

0

0

1.199.000

0

0

0

0

1.199.000

0

0

1.199.000

0

0

0

0

7.769.000

0

0

7.769.000

0

0

0

0

0

0

7.769.000
650.000

0
0

0
0

7.769.000
650.000

0
0

0
0

0

0

650.000

0

0

650.000

0

0

0

0

650.000

0

0

650.000

0

0

0

0

7.119.000

0

0

7.119.000

0

0

0

0

7.119.000

0

0

7.119.000

0

0

0

0

7.119.000

0

0

7.119.000

0

0

0

0

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

Virais

Seguridade
0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
241301 Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde

Seguridade
0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
306 - Alimentação e Nutrição


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
241501 Estruturação e Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição

Seguridade
0167- Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
2002 - RN SAUDÁVEL: PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
124401 Implantação e Implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
2003 - RN SAUDÁVEL: ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
116501 Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Áreas de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0
0

0

0

0

0

0

0

120.000

0

0

0

0

120.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

0

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

120.000

0
0

0
0

120.000
120.000

120.000

0

0

120.000

0

0

1.000

0

0

Valor

120.000

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0

0

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

Pesquisa

Seguridade
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

25000
25.101

Secretaria de Estado da Infraestrutura
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN

04 - Administração
122 - Administração Geral

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

161.696.000

6.337.000

0

32.073.700

13.285.300

110.000.000

0

0

136.301.000

0

0

26.301.000

0

110.000.000

0

0

136.301.000

0

0

26.301.000

0

110.000.000

0

0

0

0

136.301.000

0
0

0
0

26.301.000
26.301.000

0
0

110.000.000
110.000.000

0

0

136.301.000

0

0

26.301.000

0

110.000.000

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0121- Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89

85.358.000

0

0

0

0

85.358.000

0

0

0122- Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

50.942.000

0

0

26.300.000

0

24.642.000

0

0

12.000.000

0

0

0

12.000.000

0

0

0

12.000.000

0

0

0

12.000.000

0

0

0

0

0

4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
326201 Gestão de parcerias público privadas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
326701 Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas

Fiscal
0122- Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente
26 - Transporte
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
209401 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal

136.301.000

12.000.000
12.000.000

0
0

0
0

0
0

12.000.000
12.000.000

0
0

0

0

12.000.000

0

0

0

12.000.000

0

0

0

12.000.000

0

0

0

12.000.000

0

0

0

13.395.000

6.337.000

0

5.772.700

1.285.300

0

0

0

12.593.000

6.337.000

0

4.970.700

1.285.300

0

0

0

0

0

11.007.700
900.000

6.337.000
0

0
0

4.670.700
900.000

0
0

0
0

0

0

900.000

0

0

900.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

900.000

0

0

900.000

0

0

0

0

234501 Encargos com Pessoal

6.337.000

6.337.000

0

0

0

0

0

0

Fiscal

6.337.000

6.337.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

6.337.000

6.337.000

0

0

0

0

0

0

264801 Manutenção e Funcionamento

3.770.700

0

0

3.770.700

0

0

0

0

3.770.700

0

0

3.770.700

0

0

0

0

3.770.700

0

0

3.770.700

0

0

0

0

1.585.300

0
0

300.000
0

1.285.300
1.285.300

0

0

0

1.285.300

0
0

0

0

0

1.285.300

0

0

0

1.285.300

0

0

0

1.285.300

0

0

0

1.285.300

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
183801 Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da Infraestrutura

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
309901 Capacitar e aperfeiçoar as equipes técnica e administrativa da SIN

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0100- Recursos Ordinários
126 - Tecnologia da Informação
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
147402 Modernização da Secretaria de Infraestrutura

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

300.000

0

0

0

0

802.000

0

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

300.000

0

0

802.000

0

0

802.000
802.000

0
0

0
0

802.000
802.000

0
0

0
0

0

0

802.000

0

0

802.000

0

0

0

0

802.000

0

0

802.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

25000
25.131

Secretaria de Estado da Infraestrutura
Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO

26 - Transporte
122 - Administração Geral

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

23.098.000

0

0

1.381.000

21.717.000

0

0

0

20.207.000

0

0

1.381.000

18.826.000

0

0

0

5.356.367

0

0

1.381.000

3.975.367

0

0

0

0

0

781.000

0
0

0
0

1.381.000
781.000

1.006.000
0

0
0

0

0

781.000

0

0

781.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

600.000

0

0

600.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

181.000

0

0

181.000

0

0

0

0

600.000

0

0

600.000

0

0

0

0

600.000

0

0

600.000

0

0

0

0

600.000

0

0

600.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
274601 Apoiar e executar atividades operacionais do FDTO

Fiscal

310101 Operacioanlizar atividades do FDTO

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
310301 Apoiar a federalização de Rodovias Estaduais

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
310401 Apoiar a construção e ou adequação de capacidade de Rodovias Federais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
310501 Concluir a obra de construção da Pontes sobre o rio Jacu, localizada em São

2.387.000

José de Campestre

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
310701 Apoiar a recuperação de obras de arte

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
311201 Apoiar a elaboração de projetos destinados à ampliação e recuperação do Porto
de Natal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
311401 Apoiar a elaboração de estudos e projetos para ampliação do uso do terminal
aquaviário de guamaré.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
311501 Apoiar a elaboração de estudos e projetos para construção e ampliação de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

ciclovias no Estado do Rio Grande do Norte.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

2.969.367

122901 Elaboração de Estudos e Projetos

2.969.367

0
0

0
0

0
0

2.969.367
2.969.367

0
0

0

0

2.969.367

0

0

0

2.969.367

0

0

0

2.969.367

0

0

0

2.969.367

0

0

0

482.000

0

0

0

482.000

0

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
392 - Difusão Cultural
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
128901 Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de Cultura Popular

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
128911 Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de Cultura Popular

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
451 - Infra-Estrutura Urbana
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
121901 Urbanização de Acessos Rodoviários ao Municípios

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
176502 Construção de Parque Turístico

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
121802 Elaborar projetos e executar obras complementares da Ponte Newton Navarro

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
176409 Construção do Centro de Convenções de Mossoró

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

481.000
481.000

0
0

0
0

0
0

481.000
481.000

0
0

0

0

481.000

0

0

0

481.000

0

0

0

481.000

0

0

0

481.000

0

0

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

2.168.633

0

0

0

2.168.633

0

0

0

0

0

960.000
960.000

0
0

0
0

0
0

960.000
960.000

0
0

0

0

960.000

0

0

0

960.000

0

0

0

960.000

0

0

0

960.000

0

0

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

1.202.633
701.633

0
0

0
0

0
0

1.202.633
701.633

0
0

0

0

701.633

0

0

0

701.633

0

0

0

701.633

0

0

0

701.633

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
176702 Reformar e recuperar o complexo predial que compõe o Centro de Convenções

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

500.000

0

0

0

0

500.000

0

0

0

0

500.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

500.000

0

0

0

500.000

0

0

500.000

0

0

de Natal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
310601 Elaborar estudos, projetos e executar a construção da terceira ponte sobre o

5.000
1.000

0
0

0
0

0
0

5.000
1.000

0
0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

Rio Potengi, interligando a Zona Leste à Zona Norte da cidade de Natal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
310901 Construção e reconstrução do Ramal Ferroviário e Rodoviário

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
311301 Apoiar a elaboração de projetos destinados à construção de um porto marítimo

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

0

0

nas proximidades do Município de Porto do Mangue.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
311801 Elaborar projetos para execução de contornos das cidades de Pau dos Ferros,
Campo Grande e Apodi.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
312301 Apoiar e gerenciar intervenções na infraestrutura viário que visem a melhoria
na segurança de trânsito.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
752 - Energia Elétrica
4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
310801 Apoiar a construção de parque eólico

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
312201 Apoiar a construção de parque de energia solar

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
781 - Transporte Aéreo
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

2.000
1.000

0
0

0
0

0
0

2.000
1.000

0
0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0

2.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
311001 Serviços de recuperação e adequação do aeroporto Dix-Sept Rosado em

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

0

12.013.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

1.000

0

1.000
1.000
12.013.000

Mossoró e dos aeródromos de Pau do Ferros e de Caicó

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
311101 Construir novo areporto no Município de Mossoró

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
782 - Transporte Rodoviário
2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO
197501 Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de Drenagem de Águas

12.010.000
12.010.000

0
0

0
0

0
0

12.010.000
12.010.000

0
0

0

0

12.010.000

0

0

0

12.010.000

0

0

0

12.010.000

0

0

0

12.010.000

0

0

0

0

0

Pluviais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
176809 Elaborar projetos para implantação de complementação e concluir as obras do

3.000
1.000

0
0

0
0

0
0

3.000
1.000

0
0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0

0

0

1.000

0
0

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

Contorno de Mossoró

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
311701 Elaborar projetos e implantar o contorno\anel viário da Cidade de Natal.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
312001 Apoiar a elaboração de projetos e implantação de VLT para a Região
Metropolitana de Natal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
783 - Transporte Ferroviário
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
311901 Apoiar a elaboração de projetos destinados à ampliação da rede de trens
urbanos existentes.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
785 - Transportes Especiais
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
312101 Concluir a construção do teleférico do Santuário de Santa Rita de Cássia no

1.000
1.000

0
0

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

município de Santa Cruz.

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0100- Recursos Ordinários
813 - Lazer
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
127911 Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
27 - Desporto e Lazer
813 - Lazer
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
127901 Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

1.000

0

0

0

0

181.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.000

0

0

181.000

0

0

181.000
181.000

0
0

0
0

0
0

181.000
181.000

0
0

0

0

181.000

0

0

0

181.000

0

0

0

181.000

0

0

0

181.000

0

0

0

2.891.000

0

0

0

2.891.000

0

0

0

2.891.000

0

0

0

2.891.000

0

0

0

0

0

2.891.000
2.891.000

0
0

0
0

0
0

2.891.000
2.891.000

0
0

0

0

2.891.000

0

0

0

2.891.000

0

0

0

2.891.000

0

0

0

2.891.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

25201
25.201

Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Departamento de Estradas de Rodagem - DER

26 - Transporte
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
234601 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
268401 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
183901 Aparelhamento e Reaparelhamento do Departamento Estadual de Estradas de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

51.463.700

13.000.000

0

5.648.700

32.815.000

0

0

0

51.463.700

13.000.000

0

5.648.700

32.815.000

0

0

0

17.084.700

13.000.000

0

4.054.700

30.000

0

0

0

0

0

17.054.700
13.000.000

13.000.000
13.000.000

0
0

4.054.700
0

0
0

0
0

0

0

13.000.000

13.000.000

0

0

0

0

0

0

13.000.000

13.000.000

0

0

0

0

0

0

4.054.700

0

0

4.054.700

0

0

0

0

4.054.700

0

0

4.054.700

0

0

0

0

3.108.000

0

0

3.108.000

0

0

0

0

946.700

0

0

946.700

0

0

0

0

0

0

30.000
20.000

0
0

0
0

0
0

30.000
20.000

0
0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

Rodagem

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
205001 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
126 - Tecnologia da Informação

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0

0

5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE

10.000

126701 Modernização Tecnológica do DER

10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0

0

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
126401 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
451 - Infra-Estrutura Urbana
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
195501 Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano

Fiscal

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

9.210.000

0

0

0

9.210.000

0

0

0

0

0

9.210.000
9.210.000

0
0

0
0

0
0

9.210.000
9.210.000

0
0

0

0

9.210.000

0

0

0

9.210.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0102- Cota-parte da CIDE
0146- Operações de Crédito Internas - em Moeda
781 - Transporte Aéreo
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
106801 Modernização da Infraestrutura Aeroportuária

Fiscal
0102- Cota-parte da CIDE
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
199401 Elaboração de Estudos e Projetos

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
782 - Transporte Rodoviário
2010 - VIVER MELHOR: MOBILIDADE
107001 Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física - STIP

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
127201 Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4009 - INFRAESTRUTURA INTEGRADA: SISTEMA INTEGRADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
102701 Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto Internacional do Rio Grande do

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

10.000

0

0

0

0

9.200.000

0

0

0

1.440.000

20.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

10.000

0

0

9.200.000

0

0

1.460.000

0

0

1.460.000
1.450.000

0
0

0
0

1.440.000
1.440.000

20.000
10.000

0
0

0

0

1.450.000

0

0

1.440.000

10.000

0

0

0

1.440.000

0

0

1.440.000

0

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

23.535.000

0

0

0

23.535.000

0

0

0

30.000

0
0

0
0

30.000
20.000

0

0

0

20.000

0
0

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

23.495.000

0
0

0
0

23.495.000
10.000

0

0

0

10.000

0
0

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

6.360.000

0

0

0

6.360.000

0

0

0

6.360.000

0

0

0

6.360.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

Norte

Fiscal
0102- Cota-parte da CIDE
168601 Construção de Trechos Rodoviários

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

5.050.000

0

0

0

5.050.000

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0102- Cota-parte da CIDE

168701 Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras Viárias

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.500.000

0

0

0

0

1.500.000

0

0

0

0

1.500.000

0

0

0

0

0

15.615.000

0

0

0

0

0

0

15.615.000

0

0

0

0

0

0

11.450.000

0

0

0

3.915.000

0

0

0

3.915.000

0

0

0

250.000

0

0

0

250.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.500.000

0

0

0

1.500.000

0

0

1.500.000

0

0

15.615.000

0

15.615.000

0102- Cota-parte da CIDE

11.450.000

0122- Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente

Unidade Orçamentária
169001 Restauração de Trechos Rodoviários

Fiscal
0102- Cota-parte da CIDE
169301 Conservação de Rodovias

Fiscal

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
5002 - O ESTADO A SERVIÇO DA SOCIEDADE
127301 Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
846 - Outros Encargos Especiais

10.000
10.000

0
0

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

10.000

0

0

0

154.000

0

0

154.000

0

0

0

0

0

0

154.000

0
0

0
0

154.000
154.000

0
0

0
0

0

0

154.000

0

0

154.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0102- Cota-parte da CIDE

144.000

0

0

144.000

0

0

0

0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
268501 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Fiscal

154.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

25203
25.203

Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

26 - Transporte
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
205601 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

133.160.900

45.000.000

0

79.892.768

8.268.132

0

0

0

133.160.900

45.000.000

0

79.892.768

8.268.132

0

0

0

125.800.900

45.000.000

0

73.532.768

7.268.132

0

0

0

0

0

71.032.768
50.000

0
0

0
0

71.032.768
50.000

0
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

70.982.768

0

0

70.982.768

0

0

0

0

70.982.768

0

0

70.982.768

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

70.982.768

0

0

70.982.768

0

0

0

0

1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA

7.868.132

0
0

600.000
500.000

7.268.132
3.000.000

0

0

0

3.500.000

0
0

0

0

0

3.500.000

0

0

500.000

3.000.000

0

0

0

3.500.000

0

0

500.000

3.000.000

0

0

0

4.268.132

0

0

0

4.268.132

0

0

0

4.268.132

0

0

0

4.268.132

0

0

0

4.268.132

0

0

0

4.268.132

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

46.900.000

0
0

1.900.000
1.900.000

0
0

0

0

0

1.900.000

45.000.000
0

0

0

0

1.900.000

0

0

1.900.000

0

0

0

0

1.900.000

0

0

1.900.000

0

0

0

0

45.000.000

45.000.000

0

0

0

0

0

0

45.000.000

45.000.000

0

0

0

0

0

0

45.000.000

45.000.000

0

0

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

247401 Manutenção e Funcionamento

Fiscal

102901 Reestruturação Física do DETRAN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
182601 Reaparelhamento do DETRAN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
190701 Realização de Eventos

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
190501 Implementação do Processo de Inovação Organizacional

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
234701 Encargos com Pessoal

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
126 - Tecnologia da Informação
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
170401 Ouvidoria Itinerante

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos

50.000
50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

7.300.000

0

0

6.300.000

1.000.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
148501 Educação para o Trânsito

Fiscal
0253- Recursos Diretamente Arrecadados - Multas
190601 Valorização do Servidor

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
247501 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000.000
1.000.000

0

0

0

0

0

0

6.000.000

1.000.000

0

0

0

6.000.000

1.000.000

0

0

0

0

300.000

0

0

0

0

0

0

300.000

0

0

0

0

0

0

300.000

0

0

0

0

0

0

10.000

0

0

0

0

0

0

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

7.000.000

0
0

0
0

6.300.000
6.000.000

7.000.000

0

0

7.000.000

0

0

300.000

0

300.000
300.000
10.000

Valor

7.300.000

10.000
10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

25204
25.204

Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - AR
Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP

04 - Administração
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
206301 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
234801 Encargos com Pessoal

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
275301 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

5.606.400

1.982.500

0

2.820.900

803.000

0

0

0

5.606.400

1.982.500

0

2.820.900

803.000

0

0

0

5.416.400

1.982.500

0

2.650.900

783.000

0

0

0

0

0

4.633.400
1.000

1.982.500
0

0
0

2.650.900
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.982.500

1.982.500

0

0

0

0

0

0

1.982.500

1.982.500

0

0

0

0

0

0

1.982.500

1.982.500

0

0

0

0

0

0

2.649.900

0

0

2.649.900

0

0

0

0

2.649.900

0

0

2.649.900

0

0

0

0

2.116.900

0

0

2.116.900

0

0

0

0

533.000

0

0

533.000

0

0

0

0

0

0

33.000

0
0

0
0

0
0

783.000
33.000

0
0

0

0

33.000

0

0

0

33.000

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

20.000

0

0

0

20.000

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

13.000

0

0

0

13.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
109401 Readequação das Instalações Físicas

Fiscal

111501 Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN

Fiscal

783.000

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

302201 Aquisição de Sede Própria para Funcionamento da ARSEP

700.000

0

0

0

700.000

0

0

0

700.000

0

0

0

700.000

0

0

0

700.000

0

0

0

700.000

0

0

0

129.000

0

0

109.000

20.000

0

0

0

4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

129.000

109.000
20.000

20.000
0

0

0

109301 Divulgação de Normas e Procedimentos

0
0

0

20.000

0
0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

34.000

0

0

34.000

0

0

0

0

34.000

0

0

34.000

0

0

0

0

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
125 - Normatização e Fiscalização

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
111801 Elaboração de Estudos

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
187301 Implantação e Funcionamento da Ouvidoria da Agência Reguladora dos Serviços

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

34.000

0

0

0

0

0

20.000

0

0

0

0

0

20.000

0

0

0

0

0

20.000

0

0

0

0

0

55.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

34.000

0

0

20.000

0

0

20.000

0

20.000

0

55.000

Públicos do RN - ARSEP

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
221401 Desenvolvimento de Fiscalização

Fiscal

55.000

0

0

55.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

60.000

0
0

0
0

60.000
60.000

0
0

0
0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0
0

1.000
1.000

0
0

0

0

0

1.000

0
0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
101101 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Fiscal

846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201501 Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

60.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

26000
26.101

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS

08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
207401 Preservação do Patrimônio Público

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

23.018.000

8.500.000

0

12.458.000

2.060.000

0

0

0

23.018.000

8.500.000

0

12.458.000

2.060.000

0

0

0

11.283.000

8.500.000

0

2.783.000

0

0

0

0

0

0

11.193.000
50.000

8.500.000
0

0
0

2.693.000
50.000

0
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

8.500.000

8.500.000

0

0

0

0

0

0

8.500.000

8.500.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

8.500.000

8.500.000

0

0

0

0

0

0

275801 Manutenção e Funcionamento

2.643.000

0

0

2.643.000

0

0

0

0

2.643.000

0

0

2.643.000

0

0

0

0

2.643.000

0

0

2.643.000

0

0

0

0

40.000

0
0

40.000
40.000

0
0

0

0

0

40.000

0
0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

5.405.000

0

0

3.545.000

1.860.000

0

0

0

0

0

234901 Encargos com Pessoal

Seguridade

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
115701 Reestruturação Organizacional da SETHAS

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
298501 Apoio à Instalação e ao Funcionamento do Conselho Estadual de Economia
Popular e Solidária - CEEPES

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
244 - Assistência Comunitária

120.000

0
0

0
0

120.000
120.000

0
0

0
0

0

0

120.000

0

0

120.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

3.545.000

0
0

2.875.000
2.875.000

670.000
670.000

0

0

0

3.545.000

0
0

0

0

0

3.545.000

0

0

2.875.000

670.000

0

0

0

3.545.000

0

0

2.875.000

670.000

0

0

0

2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
141301 Capacitações Sistêmicas e Contextualizadas para os Servidores e Beneficiários

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

230601 Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

120.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
132501 Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva

Seguridade
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

550.000

1.190.000

0

0

0

0

150.000

90.000

0

0

0

0

0

150.000

90.000

0

0

0

0

0

150.000

90.000

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.740.000

0

0

240.000

0

240.000
240.000
1.500.000

0

0

400.000

1.100.000

0

0

0

1.500.000

0

0

400.000

1.100.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

900.000

0

0

0

900.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

600.000

0

0

400.000

200.000

0

0

0

250.000

0

0

150.000

100.000

0

0

0

200.000

0
0

150.000
100.000

50.000
50.000

0

0

0

150.000

0
0

0

0

0

150.000

0

0

100.000

50.000

0

0

0

150.000

0

0

100.000

50.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

137101 Ações Integradas de Inclusão Produtiva e Economia Solidária - ECOSOL

Seguridade

333 - Empregabilidade
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
100401 Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego

Seguridade
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
119401 Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do SINE/RN

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
4006 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA
118001 Programa Meu Primeriro Emprego - Ação de Empregabilidade para Jovens no

50.000

0

0

0

50.000

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

6.080.000

0

0

5.980.000

100.000

0

0

0

1.280.000

0
0

1.180.000
50.000

100.000
0

0

0

0

50.000

0
0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

1.230.000

0

0

1.130.000

100.000

0

0

0

1.230.000

0

0

1.130.000

100.000

0

0

0

1.230.000

0

0

1.130.000

100.000

0

0

0

0

0

meio Urbano

Seguridade
0105- Cota-parte do FECOP
334 - Fomento ao Trabalho
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
118101 Qualificação Social e Profissional

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
141201 Programa de Inovação na Gestão de Políticas Públicas de Combate à Pobreza no
RN

Seguridade
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
118901 Desenvolvimento do Artesanato

Seguridade

4.800.000
4.800.000

0
0

0
0

4.800.000
4.800.000

0
0

0
0

0

0

4.800.000

0

0

4.800.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

4.800.000

0

0

4.800.000

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

26000
26.132

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

08 - Assistência Social
122 - Administração Geral
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
137002 Criação de uma Ouvidoria Social

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
241 - Assistência ao Idoso
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
137801 Fortalecimento da Política Estadual do Idoso

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
244 - Assistência Comunitária
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
112201 Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e Especial da Assistência

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

184.774.305

0

0

175.339.305

9.435.000

0

0

0

184.774.305

0

0

175.339.305

9.435.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

50.000
50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

700.000

0

0

700.000

0

0

0

0

0

0

700.000
700.000

0
0

0
0

700.000
700.000

0
0

0
0

0

0

700.000

0

0

700.000

0

0

0

0

700.000

0

0

700.000

0

0

0

0

39.305.305

0

0

39.255.305

50.000

0

0

0

0

0

39.305.305
50.000

0
0

0
0

39.255.305
0

50.000
50.000

0
0

0

0

Social

Seguridade

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

0105- Cota-parte do FECOP

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

115801 Elaboração de Estudos e Projetos

1.920.000

0

0

1.920.000

0

0

0

0

1.920.000

0

0

1.920.000

0

0

0

0

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

1.500.000

0

0

1.500.000

0

0

0

0

0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos

270.000

0

0

270.000

0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

136901 Fortalecimento do Apoio Institucional

Seguridade

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

137901 Campanhas Educativas

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

Seguridade

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

138001 Implantação de Sistemas

Seguridade
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

572.139

0

0

0

0

20.000

0

0

0

0

0

552.139

0

0

0

0

0

9.312.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

572.139

0

0

572.139

572.139

0

0

20.000

0

0

0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos

552.139

0

155501 Viabilização de Programas e Projetos Especiais

9.312.000

0

Unidade Orçamentária
138601 Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

Seguridade

9.312.000

0

0

9.312.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

1.700.000

0

0

1.700.000

0

0

0

0

0195- Recursos do FNAS - PETI

7.612.000

0

0

7.612.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

1.200.000

0

0

1.200.000

0

0

0

0

1.200.000

0

0

1.200.000

0

0

0

0

1.200.000

0

0

1.200.000

0

0

0

0

23.261.166

0

0

23.261.166

0

0

0

0

23.261.166

0

0

23.261.166

0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

22.961.166

0

0

22.961.166

0

0

0

0

180501 Assistência as Famílias em situação de Desastres e Calamidade Pública

Seguridade
0105- Cota-parte do FECOP
194101 Programa Estadual de Mobilidade para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
Social -Mais Mobilidade

Seguridade
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
225801 Fortalecimento dos Programas e Serviços da Assistência Social

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos
225901 Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à Assistência Social

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos
226001 Capacitação para Assistência Social

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
0198- Recursos do FNAS - Outros Recursos
306 - Alimentação e Nutrição
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
130801 Programa Leite Potiguar - PLP

Seguridade
0105- Cota-parte do FECOP
193701 Programa Restaurante Popular e Sopa Cidadã

1.950.000

0

0

1.950.000

0

0

0

0

1.950.000

0

0

1.950.000

0

0

0

0

95.000

0

0

95.000

0

0

0

0

1.855.000

0

0

1.855.000

0

0

0

0

540.000

0

0

540.000

0

0

0

0

540.000

0

0

540.000

0

0

0

0

90.000

0

0

90.000

0

0

0

0

450.000

0

0

450.000

0

0

0

0

120.879.000

0

0

120.879.000

0

0

0

0

0

0

120.879.000
44.352.000

0
0

0
0

120.879.000
44.352.000

0
0

0
0

0

0

44.352.000

0

0

44.352.000

0

0

0

0

44.352.000

0

0

44.352.000

0

0

0

0

63.500.000

0

0

63.500.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Outras
Despesas
de Capital

Valor

Seguridade

63.500.000

0

0

63.500.000

0

0

0

0

63.500.000

0

0

63.500.000

0

0

0

0

8.200.000

0

0

8.200.000

0

0

0

0

8.200.000

0

0

8.200.000

0

0

0

0

8.200.000

0

0

8.200.000

0

0

0

0

4.827.000

0

0

4.827.000

0

0

0

0

193901 Segurança Alimentar: Programas Café do Trabalhador e Outros

Seguridade
0105- Cota-parte do FECOP
205301 Suplementação Alimentar e novas Ações de Segurança Alimentar

Seguridade

Outras
Despesas
Correntes

Amortozação
da Dívida

Unidade Orçamentária

0105- Cota-parte do FECOP

Juros e
Encargos
da Dívida

Inverssões
Financeira

Pessoal e
Encargos
Sociais

4.827.000

0

0

4.827.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0105- Cota-parte do FECOP

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

4.527.000

0

0

4.527.000

0

0

0

0

900.000

0

0

50.000

850.000

0

0

0

50.000

0
0

50.000
50.000

0
0

0

0

0

50.000

0
0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
334 - Fomento ao Trabalho
2007 - VIVER MELHOR: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
136801 Regionalização em Pólos de Média e Alta Complexidade - CREAS Implantação e
Manutenção

Seguridade
0105- Cota-parte do FECOP
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
236201 Desenvolvimento do Artesanato Potiguar

Seguridade
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
544 - Recursos Hídricos

850.000
850.000

0
0

0
0

0
0

850.000
850.000

0
0

0

0

850.000

0

0

0

850.000

0

0

0

850.000

0

0

0

850.000

0

0

0

22.940.000

0

0

14.405.000

8.535.000

0

0

0

0

0

22.940.000

0
0

0
0

14.405.000
14.405.000

8.535.000
8.535.000

0
0

0

0

22.940.000

0

0

14.405.000

8.535.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

0105- Cota-parte do FECOP

8.335.000

0

0

0

8.335.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

14.405.000

0

0

14.405.000

0

0

0

0

4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
137401 Construção de Cisternas

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

22.940.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

26000
26.134

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI

14 - Direitos da Cidadania
241 - Assistência ao Idoso
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
400801 Gerenciamento e aplicação de recursos de proteção, defesa e garantia dos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

direitos da pessoa idosa

Seguridade
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

26000
26.135

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte - FET/RN

11 - Trabalho
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
401301 Gestão da Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

Norte

Seguridade
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

26202
26.202

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado d
Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN-FUNDASE

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235001 Encargos com Pessoal

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
290001 Manutenção e Funcionamento

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
314001 Instalação de equipamentos de combate a incêndios

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

44.877.000

36.500.000

0

7.265.000

1.112.000

0

0

0

44.877.000

36.500.000

0

7.265.000

1.112.000

0

0

0

37.731.000

36.500.000

0

1.176.000

55.000

0

0

0

0

0

37.581.000
36.500.000

36.500.000
36.500.000

0
0

1.026.000
0

55.000
0

0
0

0

0

36.500.000

36.500.000

0

0

0

0

0

0

36.500.000

36.500.000

0

0

0

0

0

0

1.081.000

0

0

1.026.000

55.000

0

0

0

1.081.000

0

0

1.026.000

55.000

0

0

0

1.011.000

0

0

956.000

55.000

0

0

0

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0

0

50.000
50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

100.000

0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
110501 Monitoramento e Avaliação dos Programas de Atendimento Socioeducativo

Seguridade

3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
202801 Capacitação Permanente dos Servidores da Socioeducação

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
131102 Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
131302 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade de Atendimento

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

100.000

50.000
50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

6.896.000

0

0

5.839.000

1.057.000

0

0

0

1.587.000

0
0

530.000
0

1.057.000
57.000

0

0

0

57.000

0
0

0

0

0

57.000

0

0

0

57.000

0

0

0

57.000

0

0

0

57.000

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
131601 Construção de Unidade de Atendimento

Seguridade
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
248101 reestruturar o sistema de segurança socioeducativa

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000.000

0

0

0

380.000

1.000.000

0

0

0

380.000

1.000.000

0

0

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.380.000

0

0

380.000

1.380.000

0

0

1.380.000

0

0

50.000

0

50.000
50.000

3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA

5.309.000

116101 Programa de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente

5.309.000

0
0

0
0

5.309.000
5.309.000

0
0

0
0

0

0

5.309.000

0

0

5.309.000

0

0

0

0

5.309.000

0

0

5.309.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

0

0

Seguridade
0100- Recursos Ordinários
752 - Energia Elétrica
4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
314102 Construir Usina Fotovoltaica

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

200.000
200.000

0
0

0
0

200.000
200.000

0
0

0
0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

26203
26.203

Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento
Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB

16 - Habitação
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235101 Encargos com Pessoal

Seguridade
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

40.665.000

1.386.000

0

3.408.000

35.871.000

0

0

0

40.665.000

1.386.000

0

3.408.000

35.871.000

0

0

0

2.612.000

1.386.000

0

1.049.000

177.000

0

0

0

0

0

2.435.000
1.386.000

1.386.000
1.386.000

0
0

1.049.000
0

0
0

0
0

0

0

1.386.000

1.386.000

0

0

0

0

0

0

1.386.000

1.386.000

0

0

0

0

0

0

1.049.000

0

0

1.049.000

0

0

0

0

1.049.000

0

0

1.049.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

105.000

0

0

105.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

944.000

0

0

944.000

0

0

0

0

2008 - VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

177.000

0

0

290701 Manutenção e Funcionamento

Seguridade

146401 Desevolvimento de Estudos e Pesquisas

Seguridade
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
244 - Assistência Comunitária

177.000

0
0

0
0

0
0

177.000
177.000

0
0

0

0

177.000

0

0

0

177.000

0

0

0

177.000

0

0

0

177.000

0

0

0

38.053.000

0

0

2.359.000

35.694.000

0

0

0

0

0

2.359.000

0
0

0
0

2.359.000
2.359.000

35.694.000
0

0
0

0

0

2.359.000

0

0

2.359.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

290.000

0

0

290.000

0

0

0

0

0105- Cota-parte do FECOP

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

0

69.000

0

0

69.000

0

0

0

0

35.494.000

0

0

0

35.494.000

0

0

0

35.494.000

0

0

0

35.494.000

0

0

0

0105- Cota-parte do FECOP

4.000.000

0

0

0

4.000.000

0

0

0

0146- Operações de Crédito Internas - em Moeda

31.494.000

0

0

0

31.494.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

200.000

0

0

0

2008 - VIVER MELHOR: DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
186201 Moradia Cidadã Legal

Seguridade

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
186701 Moradia Cidadã Social

Seguridade

193601 Moradia Cidadã

Seguridade
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

38.053.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

27000
27.101

Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
107601 Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

135.802.942

7.252.000

0

25.195.942

103.355.000

0

0

0

135.802.942

7.252.000

0

25.195.942

103.355.000

0

0

0

9.190.000

7.252.000

0

1.818.000

120.000

0

0

0

0

0

9.170.000
35.000

7.252.000
0

0
0

1.808.000
5.000

110.000
30.000

0
0

0

0

Hídricos

Fiscal

35.000

0

0

5.000

30.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

35.000

0

0

5.000

30.000

0

0

0

235201 Encargos com Pessoal

7.252.000

7.252.000

0

0

0

0

0

0

Fiscal

7.252.000

7.252.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

7.252.000

7.252.000

0

0

0

0

0

0

284101 Manutenção e Funcionamento

1.883.000

0

0

1.803.000

80.000

0

0

0

1.883.000

0

0

1.803.000

80.000

0

0

0

1.883.000

0

0

1.803.000

80.000

0

0

0

20.000

0
0

10.000
5.000

10.000
10.000

0

0

0

15.000

0
0

0

0

0

15.000

0

0

5.000

10.000

0

0

0

15.000

0

0

5.000

10.000

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
111601 Melhoria das Instalações Físicas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
134701 Fortalecimento Institucional da SEMARH

Fiscal

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
225701 Capacitação de Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
541 - Preservação e Conservação Ambiental
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
101301 Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e Emergenciais de

50.000
50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

600.000

0

0

300.000

300.000

0

0

0

0

0

600.000
100.000

0
0

0
0

300.000
100.000

300.000
0

0
0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

500.000

0

0

200.000

300.000

0

0

0

Mitigação à Mudança Climática

Fiscal
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
174701 Elaboração do Plano de Recuperação de Matas Ciliares


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

200.000

300.000

0

0

0

200.000

300.000

0

0

0

0

20.000

0

0

0

0

0
0

20.000
20.000

0
0

0

0

0

20.000

0
0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

125.942.942

0

0

23.007.942

102.935.000

0

0

0

1.812.942

0
0

1.812.942
720.000

0
0

0

0

0

720.000

0
0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

500.000

0

0

500.000

0

0

20.000

0

4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

20.000

114701 Plano Estadual de Mudanças Climáticas

Unidade Orçamentária

Fiscal
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
542 - Controle Ambiental

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
544 - Recursos Hídricos
4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
173901 Estudos de Alternativas de Dessalinização

Fiscal

720.000

0

0

720.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

520.000

0

0

520.000

0

0

0

0

174001 Estudo de Alternativa de Energias Renováveis

Fiscal

520.000

0

0

520.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

572.942

0

0

572.942

0

0

0

0

572.942

0

0

572.942

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

22.942

0

0

22.942

0

0

0

0

124.130.000

0
0

21.195.000
15.330.000

102.935.000
92.500.000

0

0

0

107.830.000

0
0

0

0

0

107.830.000

0

0

15.330.000

92.500.000

0

0

0

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

106.700.000

0

0

15.000.000

91.700.000

0

0

0

1.000.000

0

0

200.000

800.000

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

310.000

0

0

305.000

5.000

0

0

0

174101 Reuso de Água

Fiscal

4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
117501 Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
156501 Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias Hidrográficas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
173401 Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

310.000

0

0

305.000

5.000

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

10.000

0

0

5.000

5.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

310.000

0

0

310.000

0

0

0

0

310.000

0

0

310.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

100.000

0

0

20.000

80.000

0

0

0

100.000

0

0

20.000

80.000

0

0

0

100.000

0

0

20.000

80.000

0

0

0

15.520.000

0

0

5.180.000

10.340.000

0

0

0

15.520.000

0

0

5.180.000

10.340.000

0

0

0

100.000

0

0

60.000

40.000

0

0

0

15.000.000

0

0

5.000.000

10.000.000

0

0

0

420.000

0

0

120.000

300.000

0

0

0

30.000

0

0

20.000

10.000

0

0

0

30.000

0

0

20.000

10.000

0

0

0

30.000

0

0

20.000

10.000

0

0

0

173701 Integralização de Bacias Hidrográficas

Fiscal

174901 Manejo de Bacias Hidrográficas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
183001 Construção e Ampliação de Adutoras

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
193301 Construção, Ampliação e Recuperação de Canais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

27000
27.131

Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH

18 - Gestão Ambiental
126 - Tecnologia da Informação

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

51.837.116

0

0

25.594.350

26.242.766

0

0

0

51.837.116

0

0

25.594.350

26.242.766

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0

0

50.000

0
0

0
0

50.000
50.000

0
0

0
0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

1.660.000

0

0

1.660.000

0

0

0

0

0

0

4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
137201 Sistema de Informação de Recursos Hídricos

Fiscal

4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
136401 Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
541 - Preservação e Conservação Ambiental
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
172901 Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas Ambientais e de

50.000

1.660.000
1.660.000

0
0

0
0

1.660.000
1.660.000

0
0

0
0

0

0

1.660.000

0

0

1.660.000

0

0

0

0

1.660.000

0

0

1.660.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

0

0

20.000
20.000

0
0

0
0

20.000
20.000

0
0

0
0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

20.000

0

0

20.000

0

0

0

0

50.107.116

0

0

23.864.350

26.242.766

0

0

0

4.526.000

0
0

2.120.000
10.000

2.406.000
0

0

0

0

10.000

0
0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

25.000

0

0

15.000

10.000

0

0

0

25.000

0

0

15.000

10.000

0

0

0

25.000

0

0

15.000

10.000

0

0

0

4.391.000

0

0

2.020.000

2.371.000

0

0

0

4.391.000

0

0

2.020.000

2.371.000

0

0

0

170.000

0

0

20.000

150.000

0

0

0

4.221.000

0

0

2.000.000

2.221.000

0

0

0

Recursos Hídricos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
544 - Recursos Hídricos
2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO
155701 Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
155801 Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
156901 Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
157401 Execução de Sistema de Abastecimento de Água

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

25.000

0

0

0

25.000

25.000

0

0

0

25.000

25.000

0

0

0

0

40.000

0

0

0

0

0

0

40.000

0

0

0

0

0

0

40.000

0

0

0

0

120.000
120.000

80.000
80.000

0

0

0

0

0

0

0

120.000

80.000

0

0

0

0

120.000

80.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

50.000

0

0

25.000

50.000

0

0

50.000

0

0

40.000

0

40.000

0100- Recursos Ordinários

40.000

4001 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

200.000

113201 Instalação de Dessalinizadores

200.000

0
0

0
0

200.000

0

200.000

0

Unidade Orçamentária
157501 Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
157601 Implementação e Fortalecimento de Consórcios Públicos

Fiscal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
101201 Elaboração de Estudos, Planos e Projetos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
107801 Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
107901 Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas Comunidades

Fiscal

45.381.116
7.636.350

0
0

0
0

21.624.350
7.636.350

23.756.766
0

0
0

0

0

7.636.350

0

0

7.636.350

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

7.300.000

0

0

7.300.000

0

0

0

0

236.350

0

0

236.350

0

0

0

0

400.000

0

0

190.000

210.000

0

0

0

400.000

0

0

190.000

210.000

0

0

0

400.000

0

0

190.000

210.000

0

0

0

12.011.766

0

0

3.300.000

8.711.766

0

0

0

12.011.766

0

0

3.300.000

8.711.766

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

3.860.000

0

0

1.800.000

2.060.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

7.500.000

0

0

1.500.000

6.000.000

0

0

0

651.766

0

0

0

651.766

0

0

0

481.000

0

0

381.000

100.000

0

0

0

481.000

0

0

381.000

100.000

0

0

0

481.000

0

0

381.000

100.000

0

0

0

21.057.000

0

0

9.032.000

12.025.000

0

0

0

21.057.000

0

0

9.032.000

12.025.000

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

19.057.000

0

0

8.122.000

10.935.000

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

1.900.000

0

0

810.000

1.090.000

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
114101 Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
135501 Programa Água Doce

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

136201 Educação, Divulgação e Gestão Participativa


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

80.000

0

0

0

0

80.000

0

0

0

0

0

90.000

0

0

0

0

0

0

90.000

0

0

0

0

0

0

90.000

0

0

0

0

500.000

0

0

20.000

480.000

0

0

0

500.000

0

0

20.000

480.000

0

0

0

500.000

0

0

20.000

480.000

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

5.000

0

0

5.000

0

0

0

0

3.030.000

0

0

800.000

2.230.000

0

0

0

3.030.000

0

0

800.000

2.230.000

0

0

0

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

2.800.000

0

0

800.000

2.000.000

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

150.000

0

0

0

150.000

0

0

0

226101 Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

Unidade Orçamentária

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
136501 Recuperação, Limpeza e Teste de Poços

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
136701 Instalação de Poços

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
156101 Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
173301 Implantação do Centro de Refêrencia em Monitoramento de Águas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
173501 Programa Água para Todos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

80.000

0

0

80.000

0

0

90.000

0

90.000
90.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

27202
27.202

Instituto de Gestão das Águas - IGARN
Instituto de Gestão das Águas - IGARN

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

2.468.000

489.000

0

1.639.000

340.000

0

0

0

2.468.000

489.000

0

1.639.000

340.000

0

0

0

1.326.000

489.000

0

837.000

0

0

0

0

0

0

814.000

489.000
0

0
0

814.000
814.000

0
0

0
0

0

0

814.000

0

0

814.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

577.000

0

0

577.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

237.000

0

0

237.000

0

0

0

0

489.000

489.000

0

0

0

0

0

0

489.000

489.000

0

0

0

0

0

0

489.000

489.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201301 Manutenção e Funcionamento

Fiscal

235501 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
139809 Descentralização Administrativa

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
126 - Tecnologia da Informação
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
139301 Modernização Tecnológica e Aparelhamento do Instituto de Gestão das Águas

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
204401 Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
544 - Recursos Hídricos
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
139701 Promoção de ações de fortalecimento da gestão de recursos hídricos

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
163701 Batimetria de Açudes

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

1.303.000

23.000
23.000

0
0

0
0

23.000
23.000

0
0

0
0

0

0

23.000

0

0

23.000

0

0

0

0

23.000

0

0

23.000

0

0

0

0

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

0

0

240.000
240.000

0
0

0
0

0
0

240.000
240.000

0
0

0

0

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

240.000

0

0

0

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

0

0

70.000
70.000

0
0

0
0

70.000
70.000

0
0

0
0

0

0

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

70.000

0

0

70.000

0

0

0

0

832.000

0

0

732.000

100.000

0

0

0

0

0

832.000
40.000

0
0

0
0

732.000
40.000

100.000
0

0
0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

23.000

0

0

23.000

0

0

0

0

23.000

0

0

23.000

0

0

0

0

23.000

0

0

23.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
164601 Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Pesquisas

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
172101 Mobilização Social

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
203001 Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos Hídricos

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
203101 Outorga e Dispensa pelo Direito do Uso dos Recursos Hídricos

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

208.000

0

0

0

0

208.000

0

0

0

0

0

55.000

0

0

0

0

0

0

55.000

0

0

0

0

0

0

55.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

208.000

0

0

208.000

208.000

0

0

208.000

0

0

55.000

0

55.000
55.000

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

134.000

0

0

134.000

0

0

0

0

134.000

0

0

134.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

134.000

0

0

134.000

0

0

0

0

203601 Operacão e Manutenção da Infraestrutura Hídrica

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

203201 Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos

Fiscal

Fiscal

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

18.000

0

0

18.000

0

0

0

0

205401 Licença e Dispensa de Obras Hidráulicas

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

Fiscal

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

6.000

0

0

6.000

0

0

0

0

208001 Cadastro de Usuários de Água e Obras Hidráulicas

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

Fiscal

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

208101 Operacionalização de Cobrança pelo Uso da Água

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

140.000

0

0

40.000

100.000

0

0

0

140.000

0

0

40.000

100.000

0

0

0

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
208401 Inspeção Sistemática de Barragens

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
209701 Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações sobre Recursos
Hídricos

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta
211001 Garantia da Gestão Integrada, Descentralizada e Sustentável dos Recursos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

40.000

100.000

0

0

0

10.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

140.000

0

0

10.000

0

0

Hídricos

Fiscal

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

211401 Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

12.000

0

0

12.000

0

0

0

0

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

27203
27.203

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Am
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - IDEMA

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
209201 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
232901 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
235601 Encargos com Pessoal

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
295301 Apoio as Atividades Técnicas e Administrativas

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
103801 Elaboração e Revisão de Zoneamento Ecológico Econômico da Zona Costeira

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
104301 Interface com Organizações Governamentais e Não Governamentais

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
106401 Sistema de Indicadores

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
140301 Fortalecimento Institucional do IDEMA

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
140501 Desconcentração das Açoes do IDEMA

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

80.559.000

24.691.000

0

45.647.000

10.221.000

0

0

0

80.559.000

24.691.000

0

45.647.000

10.221.000

0

0

0

65.340.000

24.691.000

0

33.909.000

6.740.000

0

0

0

0

0

54.520.000
200.000

24.691.000
0

0
0

23.639.000
10.000

6.190.000
190.000

0
0

0

0

200.000

0

0

10.000

190.000

0

0

0

200.000

0

0

10.000

190.000

0

0

0

29.628.000

0

0

23.628.000

6.000.000

0

0

0

29.628.000

0

0

23.628.000

6.000.000

0

0

0

29.628.000

0

0

23.628.000

6.000.000

0

0

0

24.691.000

24.691.000

0

0

0

0

0

0

24.691.000

24.691.000

0

0

0

0

0

0

24.691.000

24.691.000

0

0

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

10.820.000

0
0

10.270.000
2.500.000

550.000
0

0

0

0

2.500.000

0
0

0

0

0

2.500.000

0

0

2.500.000

0

0

0

0

2.500.000

0

0

2.500.000

0

0

0

0

1.408.000

0

0

1.408.000

0

0

0

0

1.408.000

0

0

1.408.000

0

0

0

0

1.408.000

0

0

1.408.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

6.050.000

0

0

6.050.000

0

0

0

0

6.050.000

0

0

6.050.000

0

0

0

0

6.050.000

0

0

6.050.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
143301 Produção e Aquisição de Multimeios

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
184301 Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Desenvolvimento

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

50.000

0

0

0

50.000

50.000

0

0

0

50.000

50.000

0

0

0

0

0

500.000

0

0

0

0

0

0

500.000

0

0

0

0

0

0

500.000

0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0
0

0
0

1.000.000
1.000.000

0

0

0

1.000.000

0
0

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

66.000

0

0

66.000

0

0

0

0

66.000

0
0

66.000
15.000

0
0

0

0

0

15.000

0
0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

100.000

0

0

50.000

100.000

0

0

100.000

0

0

500.000

0

500.000
500.000

Sustentável e Meio Ambiente do RN

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
184801 Apoio à Realização de Eventos Relacionados ao Desenvolvimento Sustentável e
ao Meio Ambiente

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
199501 Fortalecimento do Setor de Fauna

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
126 - Tecnologia da Informação
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
140601 Aperfeiçoamento da Informatização do IDEMA

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
103901 Apoio Técnico à Implementação do Projeto Orla e Aperfeiçoamento dos
Instrumentos de Gestão Ambiental

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
105401 Capacitação de Gestores Públicos, Segmentos Produtivos e Sociedade Civil

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
140801 Implantação de uma Política de Gestão de Pessoas

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
131 - Comunicação Social
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

1.000

195101 Divulgação das Atividades Ambientais

1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
541 - Preservação e Conservação Ambiental
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
149901 Agenda Ambiental na Administração Pública

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
104501 Elaboração e Revisão dos Planos de Manejo e Zoneamento das Unidades de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

1.000

0

0

1.849.000

0

0

10.000

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000

0

0

0

0

969.000

880.000

0

0

0

0

0

Outras
Despesas
Correntes

10.000

0
0

0
0

10.000
10.000

0
0

0
0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

1.839.000

0
0

959.000
300.000

880.000
0

0

0

0

300.000

0
0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

500.000

0

0

50.000

450.000

0

0

0

500.000

0

0

50.000

450.000

0

0

0

500.000

0

0

50.000

450.000

0

0

0

Conservação Estadual

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
104601 Implementação e Operacionalização dos Planos de Manejo das unidades de
Conservação

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
105202 Barco-Escola

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
105501 Educação Ambiental

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
105701 Incentivar o Reflorestamento e o Manejo Florestal

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
142301 Avaliar a Possibilidade de Criação de Novas Unidades de Conservação

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
188901 Prevenção e Combate a Incêndio Florestal

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
248401 Manutenção e Conservação da Sinalização da Balneabilidade, das Unidades de

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

10.000

0

0

10.000

0

0

0

0

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

500.000

0

0

500.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

130.000

0

0

0

350.000

0

0

50.000

300.000

0

0

0

350.000

0

0

50.000

300.000

0

0

0

350.000

0

0

50.000

300.000

0

0

0

Conservação e das Áreas com Restrição Ambiental

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
248501 Combate à Desertificação

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
542 - Controle Ambiental
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
103501 Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
104401 Avaliações das Repercussões das Mudanças Cimatícas e Implementação de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

18.000

0

0

0

0

18.000

0

0

0

0

2.402.000

601.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

18.000

0

0

18.000

18.000

0

0

18.000

0

0

3.003.000

0

0

3.003.000
1.000

0
0

0
0

2.402.000
1.000

601.000
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

Ações Estratégicas

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
106301 Avaliação da Qualidade das Águas

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
106501 Monitoramento Ambiental Aéreo

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
106601 Avaliação da Qualidade dos Solos

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
106701 Monitoramento da Cobertura Vegetal

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
149701 Monitoramento Ambiental de Unidades de Conservação do Estado

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
195201 Monitoramento da Qualidade do Ar

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
248601 Policiamento Ostensivo Ambiental

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

1.600.000

0

0

1.200.000

400.000

0

0

0

1.600.000

0

0

1.200.000

400.000

0

0

0

1.600.000

0

0

1.200.000

400.000

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

300.000

0

0

200.000

100.000

0

0

0

300.000

0

0

200.000

100.000

0

0

0

300.000

0

0

200.000

100.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

450.000

0

0

350.000

100.000

0

0

0

450.000

0

0

350.000

100.000

0

0

0

450.000

0

0

350.000

100.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
248701 Consolidar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
543 - Recuperação de Áreas Degradadas

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

0

0

0

1.000.000

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

50.000

0

0

50.000

50.000

0

0

50.000

0

0

1.000.000

0

0

4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

1.000.000

105801 Recuperação de Áreas Degradadas

1.000.000

0
0

0
0

0
0

1.000.000
1.000.000

0
0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

1.000.000

0

0

0

573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

300.000

0

0

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

100201 Administração dos Ecopostos

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
753 - Petróleo
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
125101 Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
846 - Outros Encargos Especiais
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
237901 Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

300.000

0
0

0
0

300.000
300.000

0
0

0
0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

7.000.000

0

0

7.000.000

0

0

0

0

0

0

7.000.000
7.000.000

0
0

0
0

7.000.000
7.000.000

0
0

0
0

0

0

7.000.000

0

0

7.000.000

0

0

0

0

7.000.000

0

0

7.000.000

0

0

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

0

0

0

1.000.000
1.000.000

0
0

0
0

1.000.000
1.000.000

0
0

0
0

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

0

1.000.000

0

0

1.000.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

27231
27.231

Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - F
Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA

18 - Gestão Ambiental
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
213401 Gerenciamento das Ações do Fundo Estadual do Meio Ambiente do RN - FEPEMA

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
106001 Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata Atlântica

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
128 - Formação de Recursos Humanos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

63.000

0

0

63.000

0

0

0

0

63.000

0

0

63.000

0

0

0

0

26.000

0

0

26.000

0

0

0

0

0

0

11.000
11.000

0
0

0
0

11.000
11.000

0
0

0
0

0

0

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

11.000

0

0

11.000

0

0

0

0

0

0

15.000
15.000

0
0

0
0

15.000
15.000

0
0

0
0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

0

0

4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

15.000

105601 Formação de Educadores Ambientais

15.000

0
0

0
0

15.000
15.000

0
0

0
0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

15.000

0

0

15.000

0

0

0

0

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

0

0

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
4002 - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
104801 Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação de Áreas

22.000
22.000

0
0

0
0

22.000
22.000

0
0

0
0

0

0

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

22.000

0

0

22.000

0

0

0

0

Degradadas nas Unidades de Co

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

28000
28.101

Secretaria de Estado do Turismo
Secretaria de Estado do Turismo - SETUR

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235701 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

10.476.000

4.157.000

0

3.601.000

2.718.000

0

0

0

10.476.000

4.157.000

0

3.601.000

2.718.000

0

0

0

4.411.000

4.157.000

0

254.000

0

0

0

0

0

0

4.411.000
4.157.000

4.157.000
4.157.000

0
0

254.000
0

0
0

0
0

0

0

4.157.000

4.157.000

0

0

0

0

0

0

4.157.000

4.157.000

0

0

0

0

0

0

254.000

0

0

254.000

0

0

0

0

254.000

0

0

254.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

254.000

0

0

254.000

0

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

550.000

0

0

550.000

0

0

0

0

0

0

297701 Manutenção e Funcionamento

Fiscal

4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
133101 Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
392 - Difusão Cultural
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
128501 Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
451 - Infra-Estrutura Urbana
4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
136601 Melhoria da Infraestrutura Turística

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
695 - Turismo

550.000
550.000

0
0

0
0

550.000
550.000

0
0

0
0

0

0

550.000

0

0

550.000

0

0

0

0

550.000

0

0

550.000

0

0

0

0

1.098.000

0

0

0

1.098.000

0

0

0

0

0

1.098.000
1.098.000

0
0

0
0

0
0

1.098.000
1.098.000

0
0

0

0

1.098.000

0

0

0

1.098.000

0

0

0

1.098.000

0

0

0

1.098.000

0

0

0

1.195.000

0

0

0

1.195.000

0

0

0

0

0

1.195.000
1.195.000

0
0

0
0

0
0

1.195.000
1.195.000

0
0

0

0

1.195.000

0

0

0

1.195.000

0

0

0

1.195.000

0

0

0

1.195.000

0

0

0

3.222.000

0

0

2.797.000

425.000

0

0

0

0

0

4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

3.222.000

124001 Cadastro, Classificação e Qualificação de Serviços e Empreendimentos

25.000

0
0

0
0

2.797.000
25.000

425.000
0

0
0

0

0

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

300.000

0

0

0

Turísticos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
134801 Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0100- Recursos Ordinários
137701 Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros Turísticos

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

300.000

0

1.200.000

0

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

300.000

0

0

0

1.200.000

0

0

0

0

Outras
Despesas
Correntes

0
0

1.200.000

0

0

1.200.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

900.000

0

0

900.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

147701 Modernização e Reaparelhamento da SETUR

125.000

0

0

0

125.000

0

0

0

125.000

0

0

0

125.000

0

0

0

125.000

0

0

0

125.000

0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
148701 Apoio às Instâncias de Governança

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

1.306.298

0

0

1.306.298

0

0

0

0

1.306.298

0

0

1.306.298

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

996.298

0

0

996.298

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

297.000

0

0

297.000

0

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio

13.000

0

0

13.000

0

0

0

0

15.702

0

0

15.702

0

0

0

0

15.702

0

0

15.702

0

0

0

0

15.702

0

0

15.702

0

0

0

0

161301 Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas

Fiscal

297401 Oportunidades de Investimentos Turísticos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

28202
28.202

Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR
Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR

23 - Comércio e Serviços
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235801 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
298301 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
298401 Manutenção e Funcionamento

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

7.839.200

2.607.000

0

5.232.200

0

0

0

0

7.839.200

2.607.000

0

5.232.200

0

0

0

0

3.847.200

2.607.000

0

1.240.200

0

0

0

0

0

0

3.847.200
2.607.000

2.607.000
2.607.000

0
0

1.240.200
0

0
0

0
0

0

0

2.607.000

2.607.000

0

0

0

0

0

0

2.607.000

2.607.000

0

0

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.239.200

0

0

1.239.200

0

0

0

0

1.239.200

0

0

1.239.200

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

970.000

0

0

970.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

269.200

0

0

269.200

0

0

0

0

3.992.000

0

0

3.992.000

0

0

0

0

0

0

695 - Turismo

1.000

0
0

0
0

3.992.000
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

2.556.000

0

0

2.556.000

0

0

0

0

2.556.000

0

0

2.556.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

1.106.000

0

0

1.106.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

1.450.000

0

0

1.450.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

510.000

0

0

510.000

0

0

0

0

510.000

0

0

510.000

0

0

0

0

510.000

0

0

510.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

4003 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA
187901 Apoio à Captação de Vôo Charter

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
281701 Administração de Equipamentos Turísticos

Fiscal

302401 Apoio e parceria com as entidades turísticas do RN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
302501 Desenvolver os segmentos do turismo do Rio Grande do Norte

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
302601 Promoção e captação de investimento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

3.992.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
302901 Campanha de Marketing turístico no ambito Internacional

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
303001 Campanhas de Marketing do Turismo do RN no ambito Nacional

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
303101 Implementar, promover e divulgar roteiros turísticos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
303201 Desenvolver e adquirir produtos, brindes e folheteria para distrubuição

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
303301 Criar estrutura para Mercado MICE

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
303401 Participação em eventos de âmbito Internacional

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
303501 Recuperação da infraestrutura dos equipamentos turisticos

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
306901 Participação, operação, apoio e divulgação de eventos estaduais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
307001 Participação em eventos no ambito Nacional

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
307101 Captação e Coordenação de eventos e festivais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
307201 Campanha de Marketing a nivel regional

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

200.000

0

0

0

0

0

0

200.000

0

0

0

0

0

0

200.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.000

0

0

1.000

1.000

0

0

1.000

0

0

200.000

0

200.000
200.000

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

400.000

0

0

400.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
307301 Apoio a comercialização por meio de FAMTOUR, Presstrip e Cogeneres

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
307401 Implementação do Observatório do Turismo

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

0

0

0

86.000

0

0

0

0

0

0

86.000

0

0

0

0

0

0

86.000

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.000

0

0

1.000

1.000

0

0

1.000

0

0

86.000

0

86.000
86.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

31000
31.101

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar

20 - Agricultura
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
235901 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
298901 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
317801 Aporte financeiro ao programa garantia safra

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
541 - Preservação e Conservação Ambiental
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
317501 Aquisição e distribuição de sementes criolas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
571 - Desenvolvimento Científico
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
320001 Apoiar e fomentar a realização de pesquisas e estudos sobre o trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

13.687.000

4.000.000

0

9.382.000

105.000

200.000

0

0

13.687.000

4.000.000

0

9.382.000

105.000

200.000

0

0

6.555.160

4.000.000

0

2.555.160

0

0

0

0

0

0

6.555.160
4.000.000

4.000.000
4.000.000

0
0

2.555.160
0

0
0

0
0

0

0

4.000.000

4.000.000

0

0

0

0

0

0

4.000.000

4.000.000

0

0

0

0

0

0

2.555.160

0

0

2.555.160

0

0

0

0

2.555.160

0

0

2.555.160

0

0

0

0

2.555.160

0

0

2.555.160

0

0

0

0

2.700.000

0

0

2.700.000

0

0

0

0

0

0

2.700.000
2.700.000

0
0

0
0

2.700.000
2.700.000

0
0

0
0

0

0

2.700.000

0

0

2.700.000

0

0

0

0

2.700.000

0

0

2.700.000

0

0

0

0

1.000.000

0

0

955.000

45.000

0

0

0

0

0

1.000.000
1.000.000

0
0

0
0

955.000
955.000

45.000
45.000

0
0

0

0

1.000.000

0

0

955.000

45.000

0

0

0

1.000.000

0

0

955.000

45.000

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0

0

1.000
1.000

0
0

0
0

1.000
1.000

0
0

0
0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

910.000

0

0

910.000

0

0

0

0

910.000

0
0

910.000
50.000

0
0

0

0

0

50.000

0
0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

produtivo e reprodutivo das mulheres rurais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
605 - Abastecimento
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
316101 Realização de eventos e assessorias de avaliação, monitoramento e
sistematização do PECAFES

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
316201 Desenvolvimento e manutenção de uma plataforma para gestão PECAFES

Fiscal


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0100- Recursos Ordinários
316901 Apoio ao custeio e manutenção de espaços públicos de comercialização da

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

50.000

0

0

0

0

810.000

0

0

0

0

810.000

0

0

0

0

810.000

0

0

0

0

0

2.230.000

60.000

0

0

0

0
0

2.230.000
230.000

60.000
60.000

0

0

0

290.000

0
0

0

0

0

290.000

0

0

230.000

60.000

0

0

0

290.000

0

0

230.000

60.000

0

0

0

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

0

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

0

2.000.000

0

0

2.000.000

0

0

0

0

230.000

0

0

30.000

0

200.000

0

0

230.000

0
0

30.000
0

0
0

200.000

0

0

200.000

0
0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

840

0

0

840

0

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

50.000

0

810.000

0

0
0

810.000
810.000

0

0

0

0

2.290.000

0

2.290.000

agricultra familiar

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
606 - Extensão Rural
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
317601 Realizar estudos, pesquisas, produção e divulgação de materiais diversas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
319201 Realizar contratação de entidade prestadora de serviços de ATER

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
608 - Promoção da Produção Agropecuária
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
316001 Fomento e crédito para apoio produtivo, agroindustrial e logística das
cooperativas e associações da agricultura familiar

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
319701 Ampliar e diversificar a produção agroecológica das mulheres através de
infraestrutura produtiva

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
692 - Comercialização
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
319901 Realizar anualmente a Feira Estadual e saberes das mulheres rurais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

840
840

0
0

0
0

840
840

0
0

0
0

0

0

840

0

0

840

0

0

0

0

840

0

0

840

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

31000
31.131

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar
Fundos de Terras - FUNTERN

20 - Agricultura
631 - Reforma Agrária

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.221.698

0

0

1.221.698

0

0

0

0

1.221.698

0

0

1.221.698

0

0

0

0

1.221.698

0

0

1.221.698

0

0

0

0

0

0

2.000

0
0

0
0

1.221.698
2.000

0
0

0
0

0

0

2.000

0

0

2.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

163101 Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social

180.000

0

0

180.000

0

0

0

0

180.000

0

0

180.000

0

0

0

0

179.000

0

0

179.000

0

0

0

0

4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
105901 Cadastro de Terras e Regularização Fundiária

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
214601 Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do Programa

Fiscal

1.221.698

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

999.698

0

0

999.698

0

0

0

0

999.698

0

0

999.698

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

129.445

0

0

129.445

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

870.253

0

0

870.253

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

325001 Apoiar no cadastramento das famílias em situações de conflitos fundiários

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

31202
31.202

Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN

20 - Agricultura
122 - Administração Geral

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

31.486.000

16.309.000

0

14.562.000

615.000

0

0

0

31.486.000

16.309.000

0

14.562.000

615.000

0

0

0

21.276.000

16.309.000

0

4.967.000

0

0

0

0

0

0

4.967.000

16.309.000
0

0
0

4.967.000
4.967.000

0
0

0
0

0

0

4.967.000

0

0

4.967.000

0

0

0

0

3.902.000

0

0

3.902.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

855.000

0

0

855.000

0

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta

210.000

0

0

210.000

0

0

0

0

16.309.000

16.309.000

0

0

0

0

0

0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
243401 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

243501 Encargos com Pessoal

Fiscal

21.276.000

16.309.000

16.309.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

16.309.000

16.309.000

0

0

0

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

360.000

0

0

360.000

0

0

0

0

0

0

4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
194701 Desenvolvimento de Recursos Humanos

Fiscal

360.000
360.000

0
0

0
0

360.000
360.000

0
0

0
0

0

0

360.000

0

0

360.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

60.000

0

0

60.000

0

0

0

0

9.850.000

0

0

9.235.000

615.000

0

0

0

0

0

606 - Extensão Rural
4010 - DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR

9.850.000

194801 Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional

275.000

0
0

0
0

9.235.000
0

615.000
275.000

0
0

0

0

Fiscal

275.000

0

0

0

275.000

0

0

0

0206- Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta

105.000

0

0

0

105.000

0

0

0

0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta

80.000

0

0

0

80.000

0

0

0

0290- Recursos Diversos - Adm. Indireta

90.000

0

0

0

90.000

0

0

0

720.000

0

0

720.000

0

0

0

0

720.000

0

0

720.000

0

0

0

0

720.000

0

0

720.000

0

0

0

0

195301 Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável e Educação no Campo

Fiscal
0250- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta
195401 Segurança Alimentar e Nutricional

Fiscal
0281- Recursos de Convênios - Adm. Indireta

8.855.000

0

0

8.515.000

340.000

0

0

0

8.855.000

0

0

8.515.000

340.000

0

0

0

8.855.000

0

0

8.515.000

340.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

32000
32.101

Corpo de Bombeiros Militar
Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
201001 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
202901 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
400601 Gestão das Diárias Operacionais do CBM

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

57.051.000

53.713.000

0

3.338.000

0

0

0

0

57.051.000

53.713.000

0

3.338.000

0

0

0

0

57.051.000

53.713.000

0

3.338.000

0

0

0

0

0

0

3.338.000
1.237.000

0
0

0
0

3.338.000
1.237.000

0
0

0
0

0

0

1.237.000

0

0

1.237.000

0

0

0

0

1.237.000

0

0

1.237.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

2.100.000

0

0

2.100.000

0

0

0

0

2.100.000

0

0

2.100.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

2.100.000

0

0

2.100.000

0

0

0

0

1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

53.713.000

0
0

0
0

0
0

0

0

0

53.713.000

53.713.000
53.713.000

0

0

0

53.713.000

53.713.000

0

0

0

0

0

0

53.713.000

53.713.000

0

0

0

0

0

0

202701 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

32000
32.131

Corpo de Bombeiros Militar
Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM

06 - Segurança Pública
128 - Formação de Recursos Humanos
1001 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA
110401 Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
182 - Defesa Civil
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
212101 Manutenção e Funcinamento das Unidades Operacionais e Administrativas do

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

99.462.400

0

0

9.032.400

90.430.000

0

0

0

99.462.400

0

0

9.032.400

90.430.000

0

0

0

150.000

0

0

100.000

50.000

0

0

0

0

0

150.000
150.000

0
0

0
0

100.000
100.000

50.000
50.000

0
0

0

0

150.000

0

0

100.000

50.000

0

0

0

150.000

0

0

100.000

50.000

0

0

0

99.312.400

0

0

8.932.400

90.380.000

0

0

0

0

0

8.832.400
8.832.400

0
0

0
0

8.832.400
8.832.400

0
0

0
0

0

0

8.832.400

0

0

8.832.400

0

0

0

0

250.000

0

0

250.000

0

0

0

0

8.582.400

0

0

8.582.400

0

0

0

0

0

0

CBM/RN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
1003 - CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA
108901 Aparelhamento de Unididades do CBM

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
191401 Aquisição de Viaturas

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
312501 Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do RN

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
312601 Cidadania e Lazer

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

90.480.000
82.680.000

0
0

0
0

100.000
0

90.380.000
82.680.000

0
0

0

0

82.680.000

0

0

0

82.680.000

0

0

0

82.680.000

0

0

0

82.680.000

0

0

0

5.000.000

0

0

0

5.000.000

0

0

0

5.000.000

0

0

0

5.000.000

0

0

0

5.000.000

0

0

0

5.000.000

0

0

0

2.600.000

0

0

0

2.600.000

0

0

0

2.600.000

0

0

0

2.600.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

2.500.000

0

0

0

2.500.000

0

0

0

200.000

0

0

100.000

100.000

0

0

0

200.000

0

0

100.000

100.000

0

0

0

200.000

0

0

100.000

100.000

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

34000
34.101

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária

06 - Segurança Pública
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
400701 Gestão das Diárias Operacionais da SEAP

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
244001 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
243801 Encargos com Pessoal

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

12.202.000

0

0

0

0

0

100.000

0

0

0

0

0

100.000

0

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

123.388.000

111.186.000

0

100.000

0

100.000

0

100.000
100.000

0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

123.288.000

111.186.000

0

12.102.000

0

0

0

0

123.263.000

111.186.000

0

12.077.000

0

0

0

0

0

0

12.077.000
12.077.000

0
0

0
0

12.077.000
12.077.000

0
0

0
0

0

0

12.077.000

0

0

12.077.000

0

0

0

0

12.077.000

0

0

12.077.000

0

0

0

0

0

0

111.186.000
111.186.000

111.186.000
111.186.000

0
0

0
0

0
0

0
0

0

0

111.186.000

111.186.000

0

0

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

111.186.000

111.186.000

0

0

0

0

0

0

421 - Custódia e Reintegração Social

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

0

0

0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
243701 Manutenção do Conselho Penitenciário

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

25.000
25.000

0
0

0
0

25.000
25.000

0
0

0
0

0

0

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0

25.000

0

0

25.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

34000
34.132

Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Fund Penitenciário do RN

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

119.427.000

0

0

50.041.704

69.385.296

0

0

0

119.427.000

0

0

50.041.704

69.385.296

0

0

0

7.137.721

0

0

1.499.500

5.638.221

0

0

0

0

0

584.321

0
0

0
0

1.499.500
0

5.638.221
584.321

0
0

0

0

584.321

0

0

0

584.321

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

483.321

0

0

0

483.321

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

6.553.400

0

0

1.499.500

5.053.900

0

0

0

1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
300001 Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema Penitenciário

Fiscal

0190- Recursos Diversos 190
300201 Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário

Fiscal

7.137.721

6.553.400

0

0

1.499.500

5.053.900

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

2.868.400

0

0

1.499.500

1.368.900

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

2.495.000

0

0

0

2.495.000

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

1.190.000

0

0

0

1.190.000

0

0

0

128 - Formação de Recursos Humanos

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0
0

0
0

100.000
100.000

0

0

0

100.000

0
0

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

112.189.279

0

0

48.542.204

63.647.075

0

0

0

15.877.600

0
0

15.877.600
15.877.600

0
0

0

0

0

15.877.600

0
0

0

0

0

15.877.600

0

0

15.877.600

0

0

0

0

15.578.600

0

0

15.578.600

0

0

0

0

299.000

0

0

299.000

0

0

0

0

0

0

1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
300301 Capacitação e Treinamento dos Agentes Penitenciários

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
421 - Custódia e Reintegração Social
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
244801 Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
1004 - GESTÃO E MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
241001 Atendimento à População Carcerária

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
244301 Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas Alternativas

Fiscal
0100- Recursos Ordinários

96.311.679
23.000.000

0
0

0
0

32.664.604
23.000.000

63.647.075
0

0
0

0

0

23.000.000

0

0

23.000.000

0

0

0

0

23.000.000

0

0

23.000.000

0

0

0

0

9.000.000

0

0

9.000.000

0

0

0

0

9.000.000

0

0

9.000.000

0

0

0

0

5.000.000

0

0

5.000.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0190- Recursos Diversos 190
300401 Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

4.000.000

0

0

0

0

0

8.492.000

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

4.000.000

0

0

8.492.000

0

0

8.492.000

0

0

0

8.492.000

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

2.167.000

0

0

0

2.167.000

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

6.300.000

0

0

0

6.300.000

0

0

0

1100- Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio
300501 Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

25.000

0

0

0

25.000

0

0

0

14.052.603

0

0

0

14.052.603

0

0

0

14.052.603

0

0

0

14.052.603

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

10.051.603

0

0

0

10.051.603

0

0

0

4.000.000

0

0

0

4.000.000

0

0

0

12.925.181

0

0

0

12.925.181

0

0

0

12.925.181

0

0

0

12.925.181

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

5.915.181

0

0

0

5.915.181

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190

7.009.000

0

0

0

7.009.000

0

0

0

17.324.794

0

0

0

17.324.794

0

0

0

17.324.794

0

0

0

17.324.794

0

0

0

1.000

0

0

0

1.000

0

0

0

17.323.794

0

0

0

17.323.794

0

0

0

10.246.000

0

0

0

10.246.000

0

0

0

10.246.000

0

0

0

10.246.000

0

0

0

246.000

0

0

0

246.000

0

0

0

10.000.000

0

0

0

10.000.000

0

0

0

638.459

0

0

373.045

265.414

0

0

0

0190- Recursos Diversos 190
300601 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Apoio ao Sistema
Penitenciário

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

300701 Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção
Provisória

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
302101 Construção de Colônia Agrícola, Industrial ou Similar

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
304701 Atender as Ações de Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade

Fiscal

638.459

0

0

373.045

265.414

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

140.000

0

0

140.000

0

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

298.459

0

0

33.045

265.414

0

0

0

532.642

0

0

191.559

341.083

0

0

0

304801 Aparelhar as Unidades Femininas com Insumos e Equipamentos para
Humanização do Cárcere


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Fiscal

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

532.642

0

0

191.559

341.083

0

0

0

0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

100.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta

432.642

0

0

191.559

241.083

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

304901 Fomento a Dignidade das Pessoas Privadas de Liberdade Através do Trabalho
Prisional

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

35000
35.101

Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano
Sec de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

14 - Direitos da Cidadania
122 - Administração Geral
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
244501 Encargos com Pessoal

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
244601 Manutenção e Funcionamento

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
247101 Preservação do Patrimônio Público

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
321001 Aparelhamento e reaparelhamento da Secretaria de Estado das Mulheres, da

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

8.642.000

2.811.000

0

4.162.000

1.669.000

0

0

0

8.642.000

2.811.000

0

4.162.000

1.669.000

0

0

0

3.898.000

2.811.000

0

990.000

97.000

0

0

0

0

0

3.801.000
2.811.000

2.811.000
2.811.000

0
0

990.000
0

0
0

0
0

0

0

2.811.000

2.811.000

0

0

0

0

0

0

2.811.000

2.811.000

0

0

0

0

0

0

973.000

0

0

973.000

0

0

0

0

973.000

0

0

973.000

0

0

0

0

973.000

0

0

973.000

0

0

0

0

17.000

0

0

17.000

0

0

0

0

17.000

0

0

17.000

0

0

0

0

17.000

0

0

17.000

0

0

0

0

97.000

0
0

0
0

97.000
97.000

0

0

0

97.000

0
0

0

0

0

97.000

0

0

0

97.000

0

0

0

97.000

0

0

0

97.000

0

0

0

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

120.000

0
0

0
0

120.000
120.000

0

0

0

120.000

0
0

0

0

0

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

120.000

0

0

0

291.000

0

0

220.000

71.000

0

0

0

0

0

Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
3004 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
197601 Estruturação e Operacionalização com Ações de Inclusão da Pessoa com
Deficiência

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
334 - Fomento ao Trabalho
3005 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: IGUALDADE RACIAL E ETNIA
305301 Criação de uma rede de Afro Empreendedores e de um selo estadual para

291.000
100.000

0
0

0
0

220.000
100.000

71.000
0

0
0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

30.000

0

0

30.000

0

0

0

0

fortalecer a produção agrícola e artesanal da população negra do estado.

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
321701 Elaboração de Edital para chamada pública de linha de crédito voltada para
população negra, povos e comunidades tradicionais.

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária
321801 Criação do Centro Cultural Afro-brasileiro, quilombola, cigano, indígena e de

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

71.000

0

0

0

90.000

71.000

0

0

0

90.000

71.000

0

0

0

100.000

0

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

161.000

0

0

90.000

161.000

0

0

161.000

0

0

100.000

0

0

povos de terreiro do RN com vistas ao afro-empreendedorismo.

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
366 - Educação de Jovens e Adultos
3007 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA
321501 Criação de Bolsas para estudantes dos CEEPs e universitários bolsistas do

100.000
100.000

0
0

0
0

100.000
100.000

0
0

0
0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

4.233.000

0

0

2.852.000

1.381.000

0

0

0

0

0

PROUNI.

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO

200.000

248901 Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente

200.000

0
0

0
0

200.000
200.000

0
0

0
0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

200.000

0

0

200.000

0

0

0

0

3.813.000

0
0

2.482.000
300.000

1.331.000
0

0

0

0

300.000

0
0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

300.000

0

0

300.000

0

0

0

0

175.000

0

0

175.000

0

0

0

0

175.000

0

0

175.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

75.000

0

0

75.000

0

0

0

0

0105- Cota-parte do FECOP

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

607.000

0

0

607.000

0

0

0

0

607.000

0

0

607.000

0

0

0

0

607.000

0

0

607.000

0

0

0

0

200.000

0

0

100.000

100.000

0

0

0

200.000

0

0

100.000

100.000

0

0

0

200.000

0

0

100.000

100.000

0

0

0

1.582.000

0

0

1.050.000

532.000

0

0

0

1.582.000

0

0

1.050.000

532.000

0

0

0

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS
248801 Realização de campanhas de comunicação a promoção e defesa dos direitos
fundamentais.

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
249001 Participação, promoção e organização de seminários, cursos e modulos
formativos.

Fiscal

249101 Realização e apoio em Conferências

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
249201 Estruturação dos Conselhos e Comitês

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
305001 Criação e Estruturação de um canal de atendimento de denúncias de violações
dos direitos humanos.

Fiscal
0100- Recursos Ordinários


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

0181- Recursos de Convênios - Adm. Direta
305101 Estruturar o Centro de Referência em Direitos Humanos.

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
321601 Realização de Edital para financiamento de organizações de juventude que

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.000.000

532.000

0

0

0

150.000

699.000

0

0

0

0

150.000

699.000

0

0

0

0

150.000

699.000

0

0

0

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

100.000

0

0

100.000

0

0

0

0

0

0

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

1.532.000

0

0

849.000

0

0

849.000

0

849.000

0

100.000

desenvolvam trabalho de garantia de direitps em áreas de alta vulnerabilidade social.

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
3002 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: POPULAÇÃO LGBT
305201 Estruturação da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP
321301 Implementação do Programa TransCidadania.

Fiscal
0105- Cota-parte do FECOP

90.000
50.000

0
0

0
0

40.000
0

50.000
50.000

0
0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

50.000

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

0

0

130.000

0
0

0
0

130.000
130.000

0
0

0
0

0

0

130.000

0

0

130.000

0

0

0

0

0100- Recursos Ordinários

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

0105- Cota-parte do FECOP

50.000

0

0

50.000

0

0

0

0

3006 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: MULHERES
198101 Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

Fiscal

130.000


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

35000
35.131

Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano
Fund Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor

14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

1.954.000

0

0

714.000

1.240.000

0

0

0

1.954.000

0

0

714.000

1.240.000

0

0

0

1.954.000

0

0

714.000

1.240.000

0

0

0

0

0

3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

1.954.000

315201 Aparelhamento da Coordenadoria do PROCON/RN

430.000

0
0

0
0

714.000
300.000

1.240.000
130.000

0
0

0

0

430.000

0

0

300.000

130.000

0

0

0

430.000

0

0

300.000

130.000

0

0

0

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
315301 Realização de reforma ou construção da sede administrativa do PROCON/RN

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
315401 Ampliação e criação de unidades de atendimento ao consumidor.

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
315501 Realização de multirões para renegociação de dividas na capital e cidades do

1.030.000

0

0

0

1.030.000

0

0

0

1.030.000

0

0

0

1.030.000

0

0

0

1.030.000

0

0

0

1.030.000

0

0

0

170.000

0

0

90.000

80.000

0

0

0

170.000

0

0

90.000

80.000

0

0

0

170.000

0

0

90.000

80.000

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

80.000

0

0

80.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

40.000

0

0

40.000

0

0

0

0

203.000

0

0

203.000

0

0

0

0

203.000

0

0

203.000

0

0

0

0

203.000

0

0

203.000

0

0

0

0

interior.

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
315601 Realização de cursos e palestras sobre educação financeira no RN.

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
315701 Realização de visita técnica a estados ou municípios que possuem Fórum em
atividade.

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta
325301 Enfrentamento de Práticas Abusivas à Economia Popular

Fiscal
0150- Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0

1.000

0

0

1.000

0

0

0

0


ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Programa de Trabalho

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

35000
35.133

Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humano
Fundo Estadual da Criança e do Adolescente

14 - Direitos da Cidadania
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Valor

Pessoal e
Encargos
Sociais

Juros e
Encargos
da Dívida

Outras
Despesas
Correntes

Investimentos

Inverssões
Financeira

Amortozação
da Dívida

Outras
Despesas
de Capital

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

150.000

0

0

150.000

0

0

0

0

0

0

3001 - IGUALDADE NA DIVERSIDADE: DIREITOS HUMANOS

150.000

199701 Realização, Apoio e Participação em Conferências

129.000

0
0

0
0

150.000
129.000

0
0

0
0

0

0

129.000

0

0

129.000

0

0

0

0

129.000

0

0

129.000

0

0

0

0

Fiscal
0100- Recursos Ordinários
301901 Apoio Institucional à Entidade

Fiscal
0190- Recursos Diversos 190
Total:

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0

21.000

0

0

21.000

0

0

0

0

14.857.719.459 10.152.649.945

126.218.000

2.710.593.244

1.444.357.998

135.210.000

220.000.000

0


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor
Órgão:
Unidade:

19.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
19.203 - Agência de Fomento do RN - AGN

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Órgão:
Unidade:

19.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
19.204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Órgão:
Unidade:

20.000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
20.202 - Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Órgão:
Unidade:

27.000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
27.201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
6281 - Recursos de Convênios Investimento
Total:

24.000.000

24.000.000
13.650.000

13.650.000
5.146.127

5.146.127
142.200.000

15.800.000
126.400.000
184.996.127


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor
Órgão:
Unidade:

19.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
19.203 - Agência de Fomento do RN - AGN

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Órgão:
Unidade:

19.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
19.204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Órgão:
Unidade:

20.000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
20.202 - Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Órgão:
Unidade:

27.000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
27.201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
6281 - Recursos de Convênios Investimento
Total:

24.000.000

24.000.000
13.650.000

13.650.000
5.146.127

5.146.127
142.200.000

15.800.000
126.400.000
184.996.127


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo dos Investimentos da Despesa por Função

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Total

Recursos do
Tesouro

Recursos
Outras Fontes

04 Administração

37.650.000

37.650.000

0

17 Saneamento

142.200.000

142.200.000

0

5.146.127

5.146.127

0

184.996.127

184.996.127

0

Função

23 Comércio e Serviços
Total


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo dos Investimentos da Despesa por Programa

Programa

2009 VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Total

142.200.000

4005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS

5.146.127

4008 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS

24.000.000

5001 NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO

13.650.000

Total

184.996.127


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo dos Investimentos da Despesa por Subfunção

SubFunção
122 Administração Geral

Esfera

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Total
13.650.000

Recursos
do Tesouro
13.650.000

Recursos
Outras Fontes
0

123 Administração Financeira

24.000.000

24.000.000

0

512 Saneamento Básico Urbano

142.200.000

142.200.000

0

5.146.127

5.146.127

0

184.996.127

184.996.127

0

692 Comercialização
Total


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos por Órgãos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor
Órgão:
Unidade:

19.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
19.203 - Agência de Fomento do RN - AGN

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Órgão:
Unidade:

19.000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
19.204 - Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Órgão:
Unidade:

20.000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
20.202 - Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
Órgão:
Unidade:

27.000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
27.201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
6281 - Recursos de Convênios Investimento
Total:

24.000.000

24.000.000
13.650.000

13.650.000
5.146.127

5.146.127
142.200.000

15.800.000
126.400.000
184.996.127


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Programa de Trabalho dos Investimentos

Unidade Orçamentária

19203

Agência de Fomento do RN - AGN

19.203

Agência de Fomento do RN - AGN

04 - Administração
123 - Administração Financeira

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

24.000.000

24.000.000
24.000.000

4008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: COMÉRCIO E SERVIÇOS

24.000.000

Concessão e Intermediação de Financiamentos

24.000.000

145101

Viabilizar empreendimentos nos setores produtivos através da concessão de financiamentos nos
segmentos de agricultura, pecuária, aquicultura, agroindústria, indústria, comércio, serviços e
turismo.

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0001 - Rio Grande do Norte

24.000.000
24.000.000


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Programa de Trabalho dos Investimentos

Unidade Orçamentária

19204

Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte -

19.204

Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN

04 - Administração
122 - Administração Geral
5001 - NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO
114501

Recuperação de Ativos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

13.650.000

13.650.000
13.650.000
13.650.000
13.650.000

Assegurar recursos financeiros necessários à implementação de ações para administrar e
intermediar a alienação de bens imóveis, adquirir bens e direitos e gerenciar ativos de qualquer
espécie ou natureza dos órgãos ou entidades do Estado.

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0001 - Rio Grande do Norte

13.650.000
13.650.000


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Programa de Trabalho dos Investimentos

Unidade Orçamentária

20202

Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

20.202

Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

5.146.127

23 - Comércio e Serviços

5.146.127

692 - Comercialização

5.146.127

4005 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ENERGIAS
104702

Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição

5.146.127
3.982.964

Promover a distribuição de gás natural, propiciando expansão de novos negócios nos diversos
segmentos de atuação da Companhia.

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0002 - Terras Potiguaras
104709

Melhoria e Expansão da Infraestrutura da Rede de Distribuição

3.982.964
3.982.964
335.163

Promover a distribuição de gás natural, propiciando expansão de novos negócios nos diversos
segmentos de atuação da Companhia.

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0009 - Açu/Mossoró
312702

Saturação da Infraestrutura da Rede de Distribuição

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0002 - Terras Potiguaras
312809

Saturação da Infraestrutura da Rede de Distribuição

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados
0009 - Açu/Mossoró

335.163
335.163
621.000

621.000
621.000
207.000

207.000
207.000


Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Programa de Trabalho dos Investimentos

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Valor

Unidade Orçamentária

27201

Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN

27.201

Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN

142.200.000

142.200.000

17 - Saneamento

142.200.000

512 - Saneamento Básico Urbano

142.200.000

2009 - VIVER MELHOR: SANEAMENTO BÁSICO
170801

2.792.000

Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES
Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de
água e esgotamento sanitário, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

2.792.000

6281 - Recursos de Convênios Investimento

2.792.000

0001 - Rio Grande do Norte
170901

112.038.000

Ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário - SES
Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de
água e esgotamento sanitário, visando a melhoria da qualidade de vida da população.\n\n

15.488.000

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados

15.488.000

0001 - Rio Grande do Norte

96.550.000

6281 - Recursos de Convênios Investimento

96.550.000

0001 - Rio Grande do Norte
171001

27.370.000

Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA
Garantir o acesso da população do RN ao saneamento básico, por meio do abastecimento de
água e esgotamento sanitário, visando a melhoria da qualidade de vida da população.

312.000

6250 - Recursos Diretamente Arrecadados

312.000

0001 - Rio Grande do Norte

27.058.000

6281 - Recursos de Convênios Investimento

27.058.000

0001 - Rio Grande do Norte
Total:

184.996.127