DECRETO RIO Nº 41985

DE 14 DE JULHO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana –
COMLURB.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/503.082/2016 e seu apenso,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado, na estrutura organizacional da Companhia Municipal de Limpeza
Urbana - COMLURB, o órgão abaixo discriminado:

CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

46921

Gerência Adjunta de Operações Náutica

COMLURB/DSA/ACE/AGN

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências da Unidade
Administrativa mencionada no art. 1º constam do Anexo, que acompanha o presente
Ato.
Art. 2º Ficam excluídos, da estrutura organizacional da Companhia Municipal de
Limpeza Urbana – COMLURB, os órgãos abaixo discriminados:

CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

46846

Coordenadoria de Assuntos Governamentais

COMLURB/PRE/PCN

45279

Divisão de Operação Náutica

COMLURB/DSA/ACE/AFN

Art.3º Fica alterada a subordinação e/ou siglas dos Órgãos abaixo relacionados,
conforme se segue:

1


I - De:

Para:

46077 COMLURB/PRE/PCN/PCA

46077 COMLURB/PRE/PCG/PCA

Coordenadoria Administrativa

Coordenadoria Administrativa

40076 COMLURB/PRE/PCN/PCT

40076 COMLURB/PRE/PCG/PCT

Coordenadoria de Programas Comunitários

Coordenadoria de Programas Comunitários

14902 COMLURB/PRE/PCN/PCO

14902 COMLURB/PRE/PCG/PCO

Ouvidoria

Ouvidoria

Art. 4º Fica transferida a competência abaixo descrita, da Unidade Administrativa
Coordenadoria de Comunicação Interna e de Eventos - COMLURB/DGP/GCN, código
46791

para

a

Coordenadoria

Técnica

de

Comunicação

Empresarial

–

COMLURB/PRE/PCE, código 45602:
• coordenar os grupos de conscientização teatral (Portas Abertas) e musical (Chegando
de Surpresa) e o Coral da COMLURB, planejando, analisando solicitações e
organizando as diversas atividades.
Art. 5º Fica alterada a codificação institucional dos Empregos de Confiança da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na forma que segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39465

45279

45389

14846

39463

45279

45403

41764

39464

45279

45388

45332

39466

45279

45387

45418

44549

45418

45401

45606

39984

45437

45392

45841

40608

45602

45393

45841

41208

45838

45394

45841

41209

45838

45399

45842

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

41210

45838

45400

45842

41233

45843

45402

45843

41234

45843

45397

45851

41235

45843

45398

45851

41236

45843

45390

45852

41237

45843

45391

45852

41239

45843

45395

45852

41240

45843

45396

45852

41241

45843

45404

45855

41242

45843

45407

46921

41272

45854

45405

46921

41280

45855

45406

46921

45013

46846

45408

46921

Art. 6º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 15.07.2016

3


ANEXO

Estrutura Organizacional
046921

COMLURB/DAS/ACE/AGN

045408

Gerente Adjunto

045407

Assistente II

045405

Encarregado I

045406

Encarregado I

Gerência Adjunta de Operação Náutica

Competências

046921 COMLURB/DAS/ACE/AGN Gerência Adjunta de Operação Náutica
• Operar o sistema de limpeza de espelhos d'água do complexo lagunar da Barra da
Tijuca e Jacarepaguá e da Lagoa Rodrigo de Freitas;
• realizar coleta embarcada de lixo domiciliar, galhadas e bens inservíveis das ilhas
habitadas da Lagoa da Tijuca;
• realizar operações avulsas de emergência com emprego de embarcação mecanizada
nos canais de Sernambetiba, Lagoinha, das Tachas e Arroio Fundo;
• transportar os resíduos flutuantes e domiciliares coletados para as Usinas de
Jacarepaguá e Caju;
• operar o sistema mecanizado de limpeza do espelho d'água das Enseadas da Baía
de Guanabara, no trecho compreendido entre a Praia Vermelha e o Aeroporto Santos
Dumont;
• coordenar e supervisionar o trabalho do pessoal, verificando a qualidade dos serviços
realizados;
• coordenar a execução de todo serviço especializado de manutenção que se faça
necessário, contratar junto a terceiros, supervisionando a execução e atestando as
faturas correspondentes;
• elaborar relatório mensal de atividades e produção.
4