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ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 267, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.

Concede
a Medalha
Legislativo ao Capitão
Carlos Cerqueira.

o PRESIDENTE
RONDÔNIA decreta:

DA

ASSEMBLÉIA

LEGISLATIVA

DO

do Mérito
PM Silvio

ESTADO

DE

Faço saber que a Assembléia Legislativa, com fulcro no Decreto Legislativo n ° 155, de
27 de setembro de 2001, alterado pelo Decreto n" 165, de 28 de julho de 2003, decretou, e eu,
Neodi Carlos, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10. Fica concedida a Medalha do Mérito Legislativo ao Capitão da PM SILVIO
CARLOS CERQUEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,

13 de agosto de 2008.