RESOLUÇÃO CVL N° 116

DE 02 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre as competências da Secretaria
Municipal de Saúde - SMS.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art.1º Ficam alteradas as competências da Assessoria de Educação em Saúde S/ASES, código 048938, da Secretaria Municipal de Saúde na forma que se segue:
• Coordenar os Programas de Residência Médica realizada no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde;
• articular-se com outras instituições educacionais;
• fomentar o desenvolvimento científico e cultural.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2018.

PAULO MESSINA

D. O RIO 03.10.2018

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