RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.125, de 24 de novembro de 2016.

Reconhece a Associação dos Funcionários
da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte – AFURN, como entidade de
Utilidade Pública do Rio Grande do Norte
e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como entidade de utilidade pública do Rio
Grande do Norte a Associação dos Funcionários da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte – AFURN, com sede e foro jurídico no município de Natal, Estado do
Rio Grande do Norte.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de novembro de
2016, 195º da Independência e 128º da República.

ROBINSON FARIA
Governador