DECRETO RIO Nº 41572

DE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMAC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 14/000.275/2016,
DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o nível hierárquico da Gerência de Licenciamento Ambiental de
Estabelecimentos de Assistência à Saúde e Resíduos – MA/CGCA/CLA/GLA-7, código
44660.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

36918

42318

44796

42318

34478

43615

44795

42320

36910

44660

44797

44660

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 19.04.2016
Retif. em 20.04.2016
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