RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.274, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017.

Inclui no Calendário Turístico do Estado do
Rio Grande do Norte, o evento “Concurso de
Caboclos de Major Sales”, realizado na cidade
de Major Sales.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Turístico do Estado do Rio Grande do
Norte, o “Concurso de Caboclos de Major Sales”, evento de cultura popular realizado
anualmente, no sábado de Aleluia, durante a Semana Santa, na cidade de Major Sales.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 08 de dezembro de
2017, 196º da Independência e 129º da República.
DOE Nº. 14.066
Data: 09.12.2017
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ROBINSON FARIA
Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC