Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete Civil
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais

LEI Nº 9.291, DE 27 DE JANEIRO DE 2010.

Reconhece de Utilidade Pública o CLUBE DA
MELHOR IDADE CAMINHOS DE VIDA.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

Fica reconhecida como de Utilidade Pública o CLUBE DA

MELHOR IDADE CAMINHOS DE VIDA, com sede e foro jurídico na cidade de Natal,
no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de janeiro de 2010, 189º
da Independência e 122º da República.
DOE Nº. 12.140
Data: 28.01.2010
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WILMA MARIA DE FARIA
Leonardo Arruda Câmara