DECRETO RIO Nº 44579

DE 25 DE MAIO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Fazenda – SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 04/000.431/2018,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação e o nível hierárquico da Superintendência de
Patrimônio Imobiliário – F/SPA, da estrutura básica da Secretaria Municipal da Fazenda
- SMF, para Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário – F/SUBPA, código 010219.
§ 1º A estrutura organizacional da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário – F/SUBPA,
é a constante do ANEXO, que acompanha o presente Ato.
§ 2º As competências dos Órgãos constantes do “caput” deste artigo serão publicadas
no prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40995

10219

72137

10219

3235

10219

72138

10219

70282

10219

72136

10219

14960

10219

72139

10219

3237

10219

72140

10219

70281

10219

72084

46178

3233

10219

72126

46178

3243

10220

72086

48956

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

3244

10220

72087

48956

18387

0220

72091

48956

3251

10221

72093

48956

18388

10221

72092

48956

18389

10222

72095

48957

18430

18815

72094

48957

18429

18815

72096

48957

67652

47960

72097

48958

67653

47960

72098

48958

50064

47960

72099

48958

50065

47960

72100

48958

50066

47960

72085

48958

50067

47960

72102

48959

50068

47960

72103

48959

50069

47960

72104

48959

67682

47960

72105

48959

67685

47960

72101

48959

67686

47960

72079

48959

67687

47960

72089

48960

67688

47960

72090

48960

67689

47960

72088

48960

67723

47960

72080

48960

67724

47960

72108

48961

67654

47960

72109

48961

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

67655

47960

72106

48961

67656

47960

72107

48961

67690

47960

72110

48961

50082

47960

72111

48962

67650

47960

72081

48962

67651

47960

72114

48963

67647

47960

72115

48963

67648

47960

72113

48963

67649

47960

72116

48964

67679

47960

72117

48964

67680

47960

72120

48965

51407

47969

72119

48965

51408

47969

72118

48965

51409

47969

72121

48965

51410

47969

72082

48966

51411

47969

72122

48966

51412

47969

72123

48966

51413

47969

72083

48967

51414

47969

72124

48967

51415

47969

72125

48967

51416

47969

72127

48968

51417

47969

72128

48968

51418

47969

72129

48969

51419

47969

72130

48969

3


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

51420

47969

72131

48970

51421

47969

72132

48970

51422

47969

72133

48971

51423

47969

72134

48971

51424

47969

72112

48972

51425

47969

72135

48972

51426

47969

72078

47969

51427

47969

72077

47969

51428

47969

51429

47969

51430

47969

51431

47969

51432

47969

51433

47969

51434

47969

51435

47969

51436

47969

51437

47969

51438

47969

51439

47969

51440

47969

51441

47969

51442

47969

51443

47969

4


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

51572

47969

51595

47969

51596

47969

72015

47969

Cargo

U.A.

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Ficam excluídas as Unidades Administrativas de código 10221, 18815, 10222 e
10220.
Art. 5º Ficam indisponíveis para provimento os cargos de códigos 72078 e 72077da UA
47969.
Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 28.05.2018

5


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
010219

F/SUBPA

Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário

072140

Subsecretário

DAS10.A

072139

Assessor Técnico Especial

DAS10

072137

Assessor I

DAS09

072138

Assessor I

DAS09

072136

Assessor II

DAS08

048972

F/SUBPA/ATE

Assessoria de Termos

072112

Assessor Chefe

DAS08

072135

Assistente I

DAS06

048958

F/SUBPA/GAP

Gerência de Atendimento e Controle Processual

072085

Gerente III

DAS06

072097

Assistente II

DAI06

072098

Assistente II

DAI06

072099

Assistente II

DAI06

072100

Assistente II

DAI06

048962

F/SUBPA/GLI

Gerência de Licitações

072081

Gerente

DAS08

072111

Assessor III

DAS07

046178

F/SUBPA/CCO

Coordenadoria de Concessões

042371

Coordenador I

DAS09

072084

Assessor III

DAS07

072126

Assessor III

DAS07

6


048967

F/SUBPA/CCO/GFE

Gerência de Fiscalização de Encargos

072125

Gerente

DAS08

072083

Assistente I

DAS06

072124

Assistente I

DAS06

048966

F/SUBPA/CCO/GFF

Gerência de Fiscalização Financeira

072123

Gerente

DAS08

072082

Assistente I

DAS06

072122

Assistente I

DAS06

048965

F/SUBPA/CAT

Coordenadoria de Avaliações e Análises-Técnicas

072121

Coordenador I

DAS09

072120

Assessor III

DAS07

072119

Assistente I

DAS06

072118

Assistente II

DAI06

048964

F/SUBPA/CAT/GAV

Gerência de Avaliações

072117

Gerente

DAS08

072116

Assistente I

DAS06

048963

F/SUBPA/CAT/GAT

Gerência de Análises Técnicas

072115

Gerente

DAS08

072113

Gerente de Processo III

DAS06

072114

Assistente I

DAS06

048971

F/SUBPA/CRF

Coordenadoria de Regularização Fundiária

072134

Coordenador I

DAS09

072133

Assessor III

DAS07

048970

F/SUBPA/CRF/GDE

Gerência de Desapropriações

072132

Gerente II

DAS07

072131

Assistente I

DAS06

7


048969

F/SUBPA/CRF/GRI

Gerência de Registro de Imóveis

072130

Gerente II

DAS07

072129

Assistente I

DAS06

048968

F/SUBPA/CRF/GCA

Gerência de Cadastro

072128

Gerente II

DAS07

072127

Assistente I

DAS06

048961

F/SUBPA/CIM

Coordenadoria de Imóveis Municipais

072110

Coordenador I

DAS09

072108

Assessor III

DAS07

072109

Assessor III

DAS07

072106

Assistente I

DAS06

072107

Assistente I

DAS06

048960

F/SUBPA/CIM/GIF

Gerência de Imóveis Foreiros

072080

Gerente

DAS08

072089

Assistente I

DAS06

072090

Assistente I

DAS06

072088

Assistente II

DAI06

048959

F/SUBPA/CIM/GRP

Gerência de Receitas Patrimoniais

072079

Gerente

DAS08

072102

Assistente I

DAS06

072103

Assistente I

DAS06

072104

Assistente I

DAS06

072105

Assistente I

DAS06

072101

Assistente II

DAI06

8


048957

F/SUBPA/CIM/GHJ

Gerência de Imóveis de Herança Jacente

072096

Gerente II

DAS07

072095

Assistente I

DAS06

072094

Assistente II

DAI06

048956

F/SUBPA/CEP

Coordenadoria de Estruturação de Novos Projetos

072093

Coordenador I

DAS09

072092

Gerente de Projeto I

Gerente de Projeto I

072086

Assessor III

DAS07

072087

Assessor III

DAS07

072091

Assistente I

DAS06

9