RESOLUÇÃO PGM Nº 929

DE 14 DE MAIO DE 2019.

Cria Grupo de Trabalho para análise de questões
relacionadas ao custeio da Procuradoria Geral do
Município

e

da

elaboração

da

proposta

orçamentária para o exercício de 2020.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:

Art. 1º Fica criado Grupo de Trabalho para análise de questões relacionadas ao custeio
da Procuradoria Geral do Município e da elaboração da proposta orçamentária para o
exercício de 2020.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes integrantes, sob a presidência
do primeiro:
I - Alberto Guimarães Júnior, Procurador Chefe de Gabinete, matrícula nº 11/145.234-1;
II - Vanice Regina Lírio do Valle, Procuradora Diretora do Centro de Estudos, matrícula nº
11/141.736-9;
III - Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel, Coordenador Administrativo, matrícula nº
70/306.860-8;
IV - Fernando Cláudio Lobo Vianna, Gerente da Gerência de Execução Orçamentária da
Coordenadoria Administrativa da PGM, matr. 11/131.974-8
Art. 3º Conforme a necessidade, o Grupo de Trabalho poderá se valer do suporte de
Técnicos lotados na Procuradoria Geral do Município e/ou membros do Quadro de Apoio.
Art. 4º As conclusões do Grupo de Trabalho deverão ser disponibilizadas ao Conselho
Superior, para que este órgão de representação da Procuradoria Geral do Município
tenha pleno conhecimento do trabalho desenvolvido.
Art. 5º O prazo para elaboração do relatório resultante do funcionamento do Grupo de
Trabalho será de 20 dias, prorrogáveis por igual período, se for o caso.

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Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de maio de 2019.

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES

DO. RIO de 16.05.2019

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