Governo do Estado de Rondônia
GOVERNADORIA

LEI N° 2209. DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.

Institui o Plano Plurianual - PPA para o período
2008-2011. versão atualizada do biênio 2010-

2011, e altera os anexos da Lei n° 1.815. de 28 de
novembro de 2007.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. Io. Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA para o período 2008-2011, versão
atualizada do biênio 2010-2011.

Ari. 2°. Os Anexo I. II e III de que trata o artigo 3o da Lei n° 1.815. de 28 de novembro de
2007. passam a vigorar em conformidade com os anexos I, II e III desta Lei.
Parágrafo único. As correções contidas na versão atualizada para o período 2010-2011. no

que couber, produzem efeitos desde Io de janeiro de 2009, ficando mantidas as demais
disposições da Lei n° i .815. de 2007.

Art. 3o. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de dezembro de 2009. 121° da República.

IVO narciso ça;
Governadoi


f^
GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo I- uíspendio por unidade orçamentáriae Total Geral
VALOR POR EXERCÍCIO (R$)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2008

TOTAL DOPERÍODO (R$)
2011

2010

2009

128.375.000,00

131.690.812,00

140.983.037,29

514.534.635,27

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE

113.485.785,98
51.373.835,00

62.310.000,00

65.607.443,00

76.990.000,00

256.281.278,00

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE

308.000,00

86.000,00

67.000,00

514.000.00

53.000,00

687.649.500,00

803.079.000,00

893.081.180,00

2.855.128.797.00

471.319.107,00

FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU

10.598.000,00

38.892.944,23

81.250.200

136.627.344,23

5.886.200,00
15.454.286,88

25.992.827,16

37.737.031,82

39.646.769,32

118.830.915,18

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

10.139.911,70

13.210.000,00

13.272.351,00

13.271.523,00

49.893.785,70

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE

1.496.505,00

2.678.605,00

2.652.445,00

2.622.745,00

9.450.300,00

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL

33.911.189,00

40.105.000,00

56.449.724,00

52.560.119,00

183.026.032,00

COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA- CGAG

4.751.000,00

5.861.000,00

10.017.700.00

9.038.300,00

29.668.000,00

FUNDO ESTADUAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

100.000,00

100.000,00

135.000,00

335.000,00

0,00

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FASER

0,00

0,00

0,00

19.506.800,00

19.506.800,00

228.566.986,00

426.761.590,00

492.619.932,50

185.746.950,00

1.333.695.468,50

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN

114.345.712,16

219.767.355,60

141.684.450,70

134.178.893,34

609.976.411,80

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

325.260.000,00

757.942.000,00

900.510.000,00

974.379.780,00

2.958.091.780,00

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

61.050.000,00

72.480.000,00

112.465.000,00

55.000.000,00

300.995.000,00

FUNDO PARA INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA

226.045.348,23

325.410.150,00

315.162.476,00

270.666.530,00

1.137.284.504,23

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

18.353.290,00

51.896.600,00

38.834.012.00

13.120.010,00

122.203.912,00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

355.309.519,19

472.959.494,57

526.352.451,35

824.034.374,00

2.178.655.839,11

SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC

2.472.100,00

2.169.000,00

2.285.000,00

3.461.388,00

10.387.488,00

FUNDOESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL- FUNRESPOL

2.659.200,00

3.963.300,00

4.990.900,00

7.016.100,00

18.629.500,00

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

151.000,00

50.000,00

6.030,00

457.030.00

250.000,00

81.649.000,00

105.442.888,14

100.473.586,00

355.835.474.14

68.270.000,00

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ

FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL E REPREENSSÂO A ENTORPECENTES - FESPREN

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

^—


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo l - Uíspendio por Unidade orçamentária e Total Geral
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO - SEDUC
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON

CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS
AGÊNCIA ESTADUAL DEVIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

FUNDO ESPECIAL DEPROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM
SECRETARIADEESTADODO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER - SECEL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS
FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN

FUNDO ESTADUALDOS DIREITOSDA CRIANÇA E DOADOLECENTE- FUNEDCA

SECRETARIADE ESTADODEADMINISTRAÇÃO - SEAD
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO IPERON

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

FUNDO DE APOIO Á CULTURA DO CAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ-RO
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESTADODERONDÔNIA - FUNDAGRI
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO - IDARON


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo I - uíspendio por unidade urçamentária e Total Geral
VALOR POR EXERCÍCIO (RS)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
2008

2009

r

2010

TOTAL DO PERÍODO (RS)
2011

116.024.000,00

130.680.000,00

157.838.900,00

525.408.300,00

120.865.400,00

2.200.000,00

1.865.000,00

1.949.000,00

2.145.000,00

8.159.000,00

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA

27.367.850,00

29.009.900,00

30.527.096,00

36.295.900,00

123.200.746,00

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE

3.502.162.447,04 J 5.201.100.129,62

5.886.522.416,91

5.990.961.049,86

20.580.746.043,43

MINISTÉRIO PÚBLICO-MP

Total Geral


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
• --^

PlanoPlurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Órgáo:

01.000 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

U.O:

01.001 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA-ALE

Programa: oooo

Ações:

01. 001. 28. 843. 0000. 0097

REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA COM IPERON -ALE

01. 001. 01. 122. 0000. 0108

REALIZAR PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-ALE

01.001.01. 122.0000.0140

REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS -ALE

01. 001. 28. 846. 0000. 0213

REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS -ALE

Programa: 1020

Ações:

OPERAÇÕES ESPECIAIS

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO

01. 001. 01. 122. 1020. 2062
01. 001. 01. 122. 1020. 2063

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE- ALE^
ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS -ALE

01. 001. 01. 301.1020. 2067

ASSEGURAR AASSISTÊNCIA MÉDICA-ODONTOLÓGICA -ALE

01. 001. 01. 306.1020. 2519

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

01. 001. 01. 122. 1020. 2563

CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE ESAÚDE AOS SERVIDORES EPARLAMENTARES DA ALE/RO

01.001. 01. 122. 1020. 2641

CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - ALE

01. 001. 01. 122.1020. 2958

CONCEDER AUXÍLIO MORADIA- ALE

Programa: 1027 EXECUÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR.
Ações:
01. 001. 01. 122. 1027. 1204 CONSTRUIR OPRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
01. 001. 01. 392. 1027. 2066
INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS ESOCIAIS -ALE
01.001.01.031.1027.2664
IMPLEMENTAR EMANTER ARADIO-TV LEGISLATIVA.
01. 001. 01. 031.1027. 2665

EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES DA ALE-RO

01.001.01.031.1027.2666

REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE.

Programa: 1227

Ações:

____

^^^

__—

ESCOLA DO LEGISLATIVO.

01. 001. 01. 128. 1227. 2065

REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES ECOMUNIDADES -ALE

01. 001. 01. 122.1227. 2667

IMPLEMENTAR E MANTER AESCOLA DOLEGISLATIVO.


y%.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

> < A'

LlF"'

Órgáo:
U.O:

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II - Programas e Ações deGoverno por Órgão e Unidade Orçamentaria
02.000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

02.001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE

Programa: oooo

Ações:

-

02. 001. 01. 122. 0000. 0162

ASSEGURAR PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES CMS.

02. 001. 01. 122. 0000. 0163

REALIZAR PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇASJ/OU ACORDOS JUDICIAIS.

Programa: 1035

Ações:

operações especiais

GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO

02. 001. 01. 032. 1035. 1201

INSTITUCIONALIZAR EIMPLEMENTAR AS SECRETARIAS REGIONAIS DE CONTROLE EXTERNO NOS MUN
ICÍPIOS

02. 001. 01. 032. 1035. 2970

Programa: 1262
Ações:

FISCALIZAR AAPLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO EMUNICÍPIOS

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL EMUNICÍPIOS

02. 001. 01. 122.1262.1361
02. 001. 01. 122.1262. 1425

FORTALECER EINTEGRAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ÂMBITO NACIONAL
MODERNIZAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS EMUNICÍPIOS

_____

Programa: 1264 GESTÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO EEXPANSÃO DA ESTRUTURA DE T.I. DO TRIBUNAL DE CONTAS
Ações:
02. 001. 01. 126.1264.1422 FORTALECER AESTRUTURA DE HARDWARE EDISPOSITIVOS PERIFÉRICOS
02. 001. 01. 126.1264. 1423

FORTALECER AESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EREDE

02. 001. 01. 126. 1264. 2972

FORTALECER AESTRUTURA DE GESTÃO DE DADOS EINFORMAÇÃO

02. 001. 01. 126. 1264. 2973

FORTALECER AESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO EIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

Programa: 1265

Ações:

GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EDE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

02. 001. 01. 122.1265.1150

PROJETAR EEDIFICAR AESCOLA DE CONTAS INTEGRADA ÀCONSTRUÇÃO DO ANEXO II DO TCE-RO

02. 001. 01. 122.1265. 1406

CONSTRUIR EEQUIPAR OARQUIVO EOALMOXARIFADO TCE-RO

02.001.01.122.1265.1419

INSTALAR E APARELHAR GRÁFICA DO TCE-RO

02. 001. 01. 122.1265. 1420

REEQUIPAR AFROTA DE VEÍCULOS EMODERNIZAR OSISTEMA DE AR-CONDICIONADO EDIFÍCIO SED

^_

E DO TRIBUNAL DE CONTAS

02.001. 01.122.1265. 1421

EDIFICAR OBRAS COMPLEMENTARES EAPARELHAR OANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS

02. 001. 01. 122. 1265. 2101

REMUNERAR OPESSOAL ATIVO EOBRIGAÇÕES PATRONAIS

02.001. 01.302.1265. 2592

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA EODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E SEU

__

S DEPENDENTES

02.001. 01.122.1265. 2639

INDENIZAR AUXÍLIO TRANSPORTE, SAÚDE EALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONT
AS

02. 001. 01. 122. 1265. 2971

INDENIZAR AUXÍLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO

02.001. 01. 122. 1265. 2981

GERIR OSRECURSOS NECESSÁRIOS AO APOIO EÀOPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE NATUR
EZA ADMINISTRATIVAS

Programa: 1266
Ações:

02. 001. 01. 128.1266. 2916

CAPACITAR E APERFEIÇOAR OCAPITAL HUMANO DO TRIBUNAL DE CONTAS

02. 001. 01. 128. 1266. 2974

COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Programa: 1267

Ações:

GESTÃO DAS AÇÕES DECAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO

GESTÃODO GABINETE DAPRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE CONTAS

02. 001. 01. 122. 1267. 1424

REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA AUDITOR EPROCURA
DOR

02. 001. 01. 122. 1267. 2975

GERIR AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DECOMUNICAÇÃO SOCIAL


r.V,

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

~5

Plano Plurianual-PPA2008-2011.

~

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II - Programas e Ações deGoverno por Órgão e Unidade Orçamentaria

U.O:

02. 011 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA -FDI/TC

Programa: 1220

Ações:

GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -F.D.I.

02. 011. 01. 122. 1220. 2640
02. 011. 01.122.1220. 2977

CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS EJURISDICIONADOS
IMPLANTAR, ESTRUTURAR EOPERACIONALIZAR AESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

•à

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

._._'-•

Lei n ° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

r

Anexo II - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria

Órgão:

03.000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA

U.O:

03.001 TRIBUNAL DE JUSTIÇA-TJ

Programa: oooo

Ações:

OPERAÇÕES ESPECIAIS

03. 001. 02. 846. 0000. 0219

ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS EPENSIONISTAS

03. 001. 02. 846. 0000. 0220

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

03. 001. 02. 846. 0000. 0221

REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

03. 001. 02. 846. 0000. 0235

REALIZAR PAGAMENTOS COM OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

Programa: 1278 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO
Ações:
03. 001. 02. 122.1278. 2308 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

03 001. 02. 122.1278. 2309

REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EDESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

03. 001. 02. 122. 1278. 2310

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

"'rograma: 1279

Ações:

U.O:

03. 001. 02. 122.1279. 1167

AMPLIAR EMELHORAR AINFRA-ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO

03. 001. 02. 122.1279. 1170

INSTALAR UNIDADES JURISDICIONAIS

03. 001. 02. 122.1279. 2316

IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EINCENTIVO CULTURAL

03.011 FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS -FUJU

Programa: 0000

Ações:

operações especiais

03.011.02.846.0000.0218

RESSARCIR ATOS GRATUITOS ESELOS ISENTOS

03. 011. 02. 846. 0000. 0236

REALIZAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS EOUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

Programa: 1279
Ações:

modernização das ações judiciárias

modernização das ações judiciárias

03.011. 02.122.1279. 1168

APERFEIÇOAR OSSERVIÇOS JUDICIAIS

03.011.02.126.1279.1169

INFORMATIZAR OPODER JUDICIÁRIO

03. 011. 02. 122. 1279. 1170

INSTALAR UNIDADES JURISDICIONAIS

03. 011. 02. 122. 1279. 1526

EDIFICAR EMODERNIZAR AINFRA-ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO

03. 011. 02. 061. 1279. 2311

AMPLIAR AS AÇÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03. 011. 02. 121.1279. 2312

APRIMORAR OS PROCESSOS DEGESTÃO

03. 011. 02. 131.1279. 2314

PROMOVER A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

03.011. 02. 122.1279. 2316

IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL E INCENTIVO CULTURAL

03. 011. 02. 128. 1279. 2320

MANTER A ESCOLA DA MAGISTRATURA

03. 011. 02. 128. 1279. 2321

VALORIZAR E CAPACITAR SERVIDORES

03. 011. 02. 061.1279. 2996

RESSARCIR ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

'm

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria
Órgão:

11.000

U.O:

11.003 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Programa: oooo

Ações:

GOVERNADORIA

operações especiais

11. 003. 04. 122. 0000. 0229 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
-PGE

Programa: 1015

Ações:

.

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

11.003.04.122.1015.2423
11. 003. 04. 122.1015. 2424

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

11. 003. 04. 122. 1015. 2544

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE

11. 003. 04. 122.1015. 2545

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE

Programa: 1210 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ECONSULTORIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
<\çÕes:
11. 003. 04. 122. 1210. 1501 CONSTRUIR EREFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS -PGE

U.O:

11. 003. 04. 122. 1210. 2609

IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS EEXTRA-JUDICIAIS

11. 003. 04. 122.1210. 2610

PROMOVER ACAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11. 005 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE

Programa: oooo

Ações:

Programa: 1015

Ações:

U.O:

U.O:

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

11. 005. 04. 122.1015. 2498

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

REFORMAR EAMPLIAR OPRÉDIO DA CGE

11.005.04. 122.1261.2611

PROMOVER A CAPACITAÇÃO DERECURSOS HUMANOS

APOIO ADMINISTRATIVO DOPODER EXECUTIVO

11. 008. 04. 122. 1015. 2396

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

11. 008. 04.122.1015. 2859

ATENDER ASERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

execução do PROCESSO licitatório

11. 008. 04. 032.1212. 2613

PROMOVER ACAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

11.008. 04. 032. 1212. 2858

ASSEGURAR AMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS ELICITAÇÃO

11.009

COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG

OPERAÇÕES ESPECIAIS

11. 009. 04. 122. 0000. 0127

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

11.009. 04.122. 1015. 2319

MANTER AADMINSTRAÇÁO DA UNIDADE

11. 009. 04. 122.1015. 2400

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

11. 009. 04. 122.1015. 2853

ATENDER A SERVIDORES COMAUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

Programa: 1202
Ações:

__

11.008 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL

Programa: 1015

Ações:

DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO do sistema de controle interno

11.005. 04. 122.1261. 1184

Programa: oooo

Ações:

^_

11.005.04.122.1015.2404

Programa: 1212

Ações:

apoio administrativo do poderexecutivo

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

Programa: 1015

Ações:

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

11. 005. 04. 122. 1015. 2403

Programa: 1261

Ações:

OPERAÇÕES ESPECIAIS

11. 005. 04. 122. 0000. 0169

GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DOESTADO DE RONDÔNIA

11. 009. 04. 131.1202. 2554

PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

'V%, Secretaria deEstado de Planejamento eCoordenação Geral -SEPLAN
-^ Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
11. 009. 04. 131. 1202. 2555 PROMOVER APUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA

Programa: 1213

Ações:

U.O:

11. CW9.M. 244^121371185

INSTALAR UNIDADES DEjSHOPPING CIDADÃO EPROCONS

11. 009.14.122.1213.1200
11. 009. 04. 122. 1213. 2402

MODERNIZAR OSHOPPING CIDADÃO- PROCON
CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO -PROCON

11. 009. 14. 422. 1213. 2614

PROMOVER ACONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS EDEVERES DO CIDADÃO

11.012 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

Programa: oooo

Ações:

serviço de atendimento ao cidadão

OPERAÇÕES ESPECIAIS

11.012. 08. 244. 0000. 0217

COFINANCIAMENTO AMUNICÍPIOS EENTIDADES EM PROGRAMAS EPROJETOS DE ASSISTÊNCIA EDE
SENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa: 1241

<\ções:

ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ACIDADANIA

__

11. 0127o8. 244.1241. 1136~ PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS. PROGRAMAS EPROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11. 012. 08. 244. 1241. 1137

REALIZAR EPARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DA AS
SISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

11. 012. 08. 244. 1241. 2017
U.O:

PROPORCIONAR APOIO ÁOPERACIONAUZAÇÃO EMANUTENÇÃO DE ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL

11. 014 FUNDO ESTADUAL DE PREVID. FISCAL EREPREENSSÂO AENTORPECENTES - FESPREN

Programa: 1242

HUMANIZAÇÂO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Ações:

11. 014. 06. 181.1242. 2901

REDUZIR AOFERTA EADEMANDA DE DROGAS

U.O:

11. 030 FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA- FASER

Programa: oooo OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ações:
11.030.04.122.0000.0180 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
11. 030. 04. 122. 0000. 0188
Programa: 1015

Ações:

APOIO ADMINISTRATIVO DOPODER EXECUTIVO

11. 030. 04. 122.1015. 2291

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

11.030. 04. 122. 1015. 2292

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

11. 030. 04. 122.1015. 2884

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

Programa: 1223

Ações:

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

11. 030. 08. 243.1223. 2568

PROMOVER ARESSOCIALIZAÇAO DO ADOLESCENTE COM DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIV
AS

11. 030. 14. 244.1223. 2648

APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

11.030. 08. 244. 1223. 2649

APOIAR ENTIDADES NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

A*fy%*.

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral -SEPLAN

-?. Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

- \JJ_^-"

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

órgão:

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria
13.000 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL -SEPLAN

U.O:

13. 001 SECRETARIADEESTADO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO GERAL -SEPLAN

Programa: oooo

Ações:

_^

.—

13. 001. 04. 121. oooo. 0203

realizar transferências voluntárias ainstituições públicas EPRIVADAS

13. 001. 28. 846. 0000. 0228

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Programa: 1015

Ações:

operações especiais

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

13. 001. 04. 122.1015. 2243

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

13. 001. 04. 122.1015. 2244

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

13. 001. 04. 123. 1015. 2850

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

Programa: 1021~ PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO EINTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS^
Ações:

13. 001. 04. 121.1021.2170

GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS^

13. 001. 04. 121.1021. 2678

PLANEJAR EANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESTADO

13. 001. 04. 121. 1021. 2679

MONITORAR EAVALIAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS

13.001. 04. 121.1021. 2680

DESENVOLVER ESTUDOS EPESQUISAS

Programa: 1119
Ações:

13. 001. 19. 571.1119. 2673

PROMOVER ACOOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM C.T. &I

13.001. 19.573.1119.2675

PROMOVER ADIFUSÃO EEXTENSÃO TECNOLÓGICA

13.001.19.571.1119.2851

CRIAR E INSTALAR A FAPERO

13. 001. 19. 571.1119. 2978

DEFINIR POLÍTICAS DE C.T &IDO ESTADO DE RONDÔNIA

13. 001. 19.573.1119. 2979

INSTALAR E MANTER AREDE RONDÔNIA DE TECNOLOGIA

13. 001. 12. 333.1119. 2980

PROMOVER EDESENVOLVER PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL

Programa: 1229
Ações:

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS GERENCIAIS

13.001. 19.572.1229. 1131

ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA

13. 001. 19. 572.1229. 1154

APOIOAOSISTEMA DE PLANEJAMENTO

13.001. 19.572.1229. 2027

EXECUTAR SUPORTE TÉCNICO

13. 001. 04. 572.1229. 2189

MANTER OS SISTEMAS DESENVOLVIDOS PELA GERÊNCIA DE INFORMÁTICA- GIN

13.001. 19.572.1229. 2300

IMPLANTAR SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA GESTÃO DE PLANEJAMENTO

13.001.19.572. 1229. 2304

DESENVOLVER FERRAMENTAS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS

APOIO AOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

13. 001. 04. 665. 1268. 2298

Programa: 1277

Ações:

GESTÃO DAS AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO GOVERNAMENTAL

13.001. 19.572.1229. 1058

Programa: 1268

Ações:

GESTÃO DA POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA EINOVAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA

PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS EENTIDADES

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

13. 001. 04. 122.1277. 1408

CONSTRUIR OCENTRO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO

13. 001. 04. 122. 1277. 2677

FORTALECER A CAPACIDADE DEPLANEJAMENTO E GESTÃO

13. 001. 04. 122.1277. 2964

APOIAR O DESENVOLVIMENTO DEPOLÍTICAS DEGESTÃO DERECURSOS HUMANOS

13. 001. 04. 122.1277. 2965

APOIAR AMODERNIZAÇÃO DEESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS E DEPROCESSOSADMINISTRATIVOS

13. 001. 04.122.1277. 2966

FORTALECER OS MECANISMOS DETRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E DECOMUNICAÇÃO

13.001. 04. 122.1277. 2967

APOIAR AMODERNIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E AINTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS DE T.l. DO ESTADO

13.001. 04. 122.1277. 2968

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE CULTURA PARA PROMOÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEMUDANÇA NA ADMI
NISTRAÇÃO


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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria
13. 001. 04. 122. 1277. 2969
Programa: 1281

Ações:

IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO
COORDENAR EACOMPANHAR POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

13. 001. 04. 122.1281. 2173

PROMOVER AINTEGRAÇÃO DE PROJETOS REGIONAIS

13. 001. 04. 122. 1281. 2174

FOMENTAR ODESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS -APLS

PROJETOS ESTRUTURANTES

13. 001. 04. 122. 1283. 1193

APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

13. 001. 04. 122. 1283. 1205

APLICAR RECURSOS PROVEN.ENTES DA MITIGAÇÃO DAS OBRAS DAS USINAS DO RIO MADEIRA

Programa: 9999

Ações:

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

13~001. 04. 122.1281. 1147
13. 001. 04. 122. 1281. 2172

Programa: 1283

Ações:

APOIAR AUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO

RESERVA DE contigência

13.001.99.999.9999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Órgão:

14.000 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

U.O:

14.001 SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS-SEFIN

Programa: oooo

Ações:

14. 001. 04. 122. 0000. 0170 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES EINDENIZAÇÕES-SEFIN

Programa: 1015

Ações:

ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES

14. 001. 04. 122. 1015. 2157

ASSEGURAR AMANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS EIMÓVEL

14.001.04.122.1015.2158

PROMOVER OREEQUIPAMENTO DE MATERIAL

14. 001. 04. 122.1015. 2159

PROMOVER ACAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

14. 001. 04. 122.1015. 2419

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

14. 001. 04. 122.1015. 2420

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

14. 001. 04. 122.1015. 2860

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

1.0:

__________

GARANTIR OINCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO

14. 001. 04. 123.1221. 1116

CONSTRUIR EAMPLIAR PRÉDIOS

14.001. 04. 123.1221. 2160

REALIZAR AINFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA

14.001. 04. 123.1221. 2642

REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO

14.001.04.123. 1221.2643

GERENCIAR AARRECADAÇÃO

14. 001. 04. 123. 1221. 2645

ASSEGURAR AAUTENTICIDADE DEPROCESSOS

14. 001. 04. 123.1221. 2956

DESENVOLVER E MANTER O SINTEGRA

EDUCAÇÃO FISCAL-COMPROMISSO COM ACIDADANIA.

14.001.04.129.1224.1053

Rondônia nota 10

14. 001. 04. 122.1224. 2652

PROMOVER AEDUCAÇÁO FISCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS

14. 001. 04. 122. 1224. 2653

PROMOVER AEDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS

14.001. 04. 122.1224.2656

PROMOVER AEDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS

14.002

Programa: oooo

Ações:

INCREMENTO DA RECEITA ESTADUAL.

14. 001 04. 123.1221. 1059

Programa: 1224

Ações:

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

14. 001. 04. 122.1015. 2156

Programa: 1221

Ações:

OPERAÇÕES ESPECIAIS

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN

OPERAÇÕES ESPECIAIS

14. 002. 28. 846. 0000. 0126

REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - RS/SEFIN

14. 002. 28. 843. 0000. 0128

ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA - RS/SEFIN

14. 002. 28.846. 0000. 0130

ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM AFORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
- RS/SEFIN

14. 002. 28. 843. 0000. 0131

ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA CONFESSADA INTERNA

14. 002. 28. 846. 0000. 0132

ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS- RS/SEFIN

14. 002. 28. 846. 0000. 0137

REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: ICMS, IPVAE IPI

14.002. 10.846.0000. 0193

ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM AFORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLI
COS DA SAÚDE

14.002. 12.846. 0000. 0194

ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM AFORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLI
COS DA EDUCAÇÃO

U-O:

14. 011 FUNDOPARAINFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA

Programa: oooo

operações especiais


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

F

Ações:

Anexo II -Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria

14.011. 28. 845. 0000. 0202

Programa: 1249

REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS MUNICÍPIOS -FITHA

desenvolvimento dainfra-estrutura detransporte

Ações:

14. 011. 26. 782.1249. 2948

U.O;

14. 020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ERODAGEM - DER/RO

Programa: oooo

Ações:

OPERAÇÕES ESPECIAIS

14, 020. 04. 122. 0000. 0195

REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

14. 020. 04. 122. 0000. 0196
14. 020. 04. 061. 0000. 0197

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Programa: 1015

Ações:

GERENCIAR RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA -FITHA

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

14. 020. 04. 122.1015. 2931

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

14. 020. 04. 122. 1015. 2932

PROMOVER AVALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ^

14. 020. 04. 122.1015. 2933

ATENDER ASERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE EAUXILIO TRANSPORTE

14. 020. 26. 122.1015. 2934

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

14. 020. 26. 122.1015. 2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS
Programa: 1249 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
Ações:

U.O:

14. 020. 26. 782.1249.1306

CONSTRUIR ERECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS ECORRENTES

14.020. 26. 782. 1249. 1311

ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS

14.020. 26.782. 1249. 1317

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

14. 020. 26. 781.1249. 1318

REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DOS AEROPORTOS EAERÓDROMOS

14.020. 26.784. 1249. 1340

REALIZAR INFRA-ESTRUTURA HIDROPORTUÁRIA

14.020.26.782.1249.1383

GERENCIAR RECURSO INTERNACIONAL- CAF

14.020.26.451.1249. 1384

REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA

14.020. 26. 782.1249. 1386

REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA

14. 020. 26. 782.1249. 2936

GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DERECURSOS

14. 021 DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

'rograma: 0000

Ações:

14. 021. 04. 122. 0000. 0116

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

14. 021. 04. 122. 0000. 0150

REALIZAR PAGAMENTODE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

14. 021. 04. 122. 0000. 0199

REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Programa: 1015

Ações:

APOIOADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

14.021. 04. 122. 1015. 2937

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

14. 021. 04. 122. 1015. 2938

ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE

14. 021. 04. 122.1015. 2939

MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

14.021.04. 122. 1015.2940

PROMOVER AVALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

Programa: 1252
Ações:

OPERAÇÕES ESPECIAIS

SE ESSA CASAFOSSE MINHA

14. 021. 16. 482. 1252. 1325

DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR

14. 021. 16. 482. 1252. 1326

CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES

14. 021. 16. 482. 1252. 1491

EXECUTAR OBRA DEINFRA-ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA DOSSERVIDORES ESTADUAIS

Programa: 1254

RONDÔNIA EMOBRAS

10


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*

c~-

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 -2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria

Ações:

14. 021. 15. 572.1254. 1337

DESENVOLVER ESTUDOS EPROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS

14. 021. 04. 122. 1254.1339

FISCALIZAR EACOMPANHAR OBRAS CMS

14. 021. 15. 451. 1254. 1390

CONSTRUIR. AMPLIAR EREFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

14. 021. 04. 122. 1254. 1409

CONSTRUIR OCENTRO POÜTICO ADMINISTRATIVO

Programa: 1270
Ações:

INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO EESGOTAMENTO

14. 021.17. 512.1270.1334
~ll021. 17. 512. 1270. 1335

IMPLANTAR. AMPLIAR EMELHORAR OSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
IMPLANTAR. AMPLIAR EMELHORAR OSISTEMA DEESGOTAMENTO SANITÁRIO

11


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Órgão:
U.O:

Anexo II - Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria
15.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA- SESDEC
15. 001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA -SESDEC

Programa: oooo

Ações:

15. 001. 06. 122. 0000. 0114

Programa: 1015

Ações:

U.O:

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

15. 001. 04. 122.1015. 2235

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

15. 001. 04. 122.1015. 2480
15. 001. 04. 122.1015. 2898

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS SAÚDE, TRANSPORTE EFUNERAL
GARANTIR AUXlLIO ALIMENTAÇÃO EFARDAMENTO AOS SERVIDORES MILITARES

RONDÔNIA EM PAZ

15.001.06.181.1251.1115

IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

15.001. 06. 181 1251. 1275
15.001.06.181.1251.1276

CONSTRUIR, REFORMAR EAMPLIAR UNIDADES DE SEGURANÇA
REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA EPOLICIA TÉCNICA

15. 001. 06. 181.1251. 2146
157o01 06.181.1251. 2147

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS- POLÍCIA MILITAR
ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS -POLÍCIA CÍVIL

^15.001.06.182.1251. 2148

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS -BOMBEIRO MILITAR

15. 001. 06. 182.1251. 2149

ATENDER ASERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA EAUXlLIO-TRANSPORTE -POLICIA CML

15. 001. 06. 181. 1251. 2150

ATENDER ASERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA EAUXlLIO-TRANSPORTE -POLICIA MILITAR

15. 001. 06.182.1251. 2151

ATENDER ASERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA EAUXlLIO-TRANSPORTE -BOMBEIRO MILITAR

15.001.06.181.1251.2152

GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EAUXlLIO FARDAMENTO- POLÍCIA MILITAR

15. 001. 06. 182.1251. 2153

GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EAUXÍLIO FARDAMENTO- BOMBEIRO^IILITAR

15. 001. 06. 181.1251. 2154

MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS

15. 011 FUNDO ESPECIAL DEREEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL

Programa: 1251

Ações:

realizar pagamento de despesas de EXERCÍCIOS anteriores

15. 001. 04. 122. 1015. 2234

Programa: 1251

Ações:

operações especiais

RONDÔNIA EM PAZ

15. 011. 06. 181. 1251. 1278

CONSTRUIR EAMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL

15.011. 06. 181.1251. 1304

REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

15. 011.06. 181.1251. 2313

MANTER AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

U.O:

15.014 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

Programa:

1243

Ações:

15.014. 06. 182. 1243. 1277

REAPARELHAR O CORPODEBOMBEIROS

15. 014. 06. 182.1243. 1380

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E SISTEMA DETREINAMENTO DOCBMRO

15. 014. 06. 182. 1243. 2600

MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO

U.O:

15.015 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM

Programa: 1251

Ações:

U.O:

DEFESA CONTRA SINISTRO

RONDÔNIA EM PAZ

15.015. 06.181.1251. 1114

CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR

15. 015. 06. 181.1251. 2144

REEQUIPAR UNIDADES DAPOLÍCIAMILITAR

15. 015. 06. 181. 1251. 2145

MANTER UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR

15.020 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

Programa: 0000

operações especiais

12


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

A&Í'i
'• ,'•

Secretaria de Estado de Planejamento eCoordenação Geral -SEPLAN
' ~;:

Plano Plurianual-PPA 2008-2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

r

-^

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria

15. 020. 04. 122. 0000. 0156

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -DETRAN

15. 020. 04. 122. 0000. 0157

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO DENATRAN

15. 020. 04. 122. 0000. 0158

ASSEGURAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES

15. 020. 04. 122. 0000. 0175

EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

15. 020. 04. 122. 0000. 0176

REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

15. 020. 28. 846. 0000. 0225 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Programa: 1002 EDUCAÇÃO ESEGURANÇA NO TRÂNSITO

Ações:

15. 020. 06. 181. 1002. 2271

REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPI
OS

15. 020. 06. 181. 1002. 2272

QUALIFICAR ECAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO EHABILITAÇÃO DE CONDUTORES

15. 020. 06. 181. 1002. 2274
15. 020. 06. 181.1002. 2275

FISCALIZAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES^CFC
REALIZAR ASEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

15. 020. 06. 181.1002. 2618

REALIZAR EXAMES PRÁTICOS ETEÓRICOS

Programa: 1003

Ações:

15. 020. 06. 181. 1003. 1097

CONSTRUIR, REFORMAR EAMPLIAR IMÓVEIS

15.020. 06. 181.1003. 1189

INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN

15. 020. 06.181.1003. 2617

REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN

15.020. 06. 181.1003. 2620

CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN

Programa: 1015

Ações:

DESENVOLVIMENTO EMODERNIZAÇÃO DO DETRAN

apoio administrativo do poder executivo

15.020. 04. 122.1015. 2281

CONSERVAR EMANTER BENS MÓVEIS EIMÓVEIS

15. 020. 04.122.1015. 2282

MANTER ECONSERVAR OS SERVIÇOS DE TRÂNSITO

15.020. 04.122.1015. 2284

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

15. 020. 04. 122.1015. 2619

ASSEGURAR AADMINISTRAÇÃO GERAL EOPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA

15. 020. 04. 122.1015. 2803

PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL

15.020. 04. 122.1015. 2870

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

13


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

/«#'.'> X

Secretaria de Estado de Planejamento eCoordenação Geral -SEPLAN

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Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

'"-'. . •••

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Órgão:

16.000 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

U.O:

16. 001 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC

Programa: oooo

Ações:

16. 001. 12. 361. 0000.0121

realizar pagamento de despesas de operações especiais

16. 001. 12. 361. 0000. 0183

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Programa: 1015

Ações:

CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO APROFESSOR ESTUDANTE^

16.001.12.361.1015.1364

FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES

16.001.12.361.1015.2382

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

16. 001. 12. 361.1015. 2383

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

16. 001. 12. 361. 1015. 2831

ASSEGURAR AUXÍLIO FINANCEIRO AREPRESENTAÇÕES DE ENSINO COM RECURSOS DO PROAFI

16. 001. 12. 361. 1015. 2868

EXECUTAR CONVÊNIOS COM AUNIÃO

16.001.12.361.1015.2869

CONSTRUIR EREFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

16. 001. 12. 361. 1015. 2913

MANTER AUNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PROMOVER ODESENVOLVIMENTO EACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO

16. 001. 12. 363.1063. 2865

EXPANDIR AMATRÍCULA NA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
_____

RECENSEAR AS ESCOLAS

16. 001. 12. 361.1074. 2866

MANTER OPROGRAMA DE AVALIAÇÃO, PESQUISA EESTATÍSTICA EDUCACIONAL

ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR DA SEDUC

16. 001. 12. 361.1201. 2595

Prog rama: 1269
Ações:

avaliação e estatística educacional

16.001. 12. 361. 1074. 2730

Programa: 1201

Ações:

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

16. 001. 12. 363. 1063. 2729

Programa: 1074
Ações:

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

16.001. 12. 361. 1015. 1256

Programa: 1063

Ações:

operações especiais

CONCEDER ASSISTÊNCIA MÉDICA ASERVIDORES

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

16. 001.12. 361.1269. 1144

FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES

16.001. 12.361.1269. 2104

CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

16.001. 12.361.1269. 2105

CAPACITAR PROFESSORES PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL

16. 001. 12. 362.1269. 2106

PROPORCIONAR AFORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO

16.001.12. 361.1269. 2155

CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA DIVERSIDADE

16.001. 12.361.1269.2306

ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

16. 001. 12. 361. 1269. 2443

ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 60DA A
DCT (FUNDEB, 60%)

16.001.12.361.1269.2444

ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO TRANSPORTE

16.001.12.361.1269.2722

PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS

16.001.12.361.1269.2739

ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO PROAFI

16.001.12.367.1269.2742

ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

16.001. 12.361.1269.2745

ATENDER PROFESSORES POR MEIO DEFORMAÇÃO CONTINUADA

16.001.12.361.1269.2828

ASSEGURAR AMANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB

16.001. 12.361.1269.2829

REALIZAR PAGAMENTO DESERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 70 DA LEI N°9.394/96, LD
B (FUNDEB, 40%)

16.001.12.366.1269.2864

ATENDER AALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DEJOVENS E ADULTOS

14


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria
16. 001. 12. 361. 1269. 2955

CONSTRUIR EREFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

15


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria
Órgão:

17.000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

U.O:

17.012 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

Programa: 0000

Ações:

17. 012. 10. 301. 0000. 0179

APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS EFILANTRÓPICAS

17. 012. 10. 301. 0000. 0208

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS PREVISTAS NO TETO ESTADUAL

17 012. 10. 301. 0000. 0209

REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS

Programa: 1015

Ações:

operações especiais

17. 012. 10. 301. 0000. 0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTER.ORESJNDEN.ZAÇÃO ERESTITUIÇÕES^

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

17. 012. 10. 122.1015. 2127 MANTER OFUNCIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO ÂD
ESCENTRALIZAÇÂO EÂS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE -DEOSAD/GRS

17. 012. 10. 122. 1015. 2128

MANTER OFUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÂSAÚDE -DEAIS

1tTo12. 10. 122.1015. 2407

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

17.012.10.122.1015.2811

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

17. 012. 10. 122.1015. 2876

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

Programa: 1093

Ações:

ATENDER AUSUÁRIOS DO SUS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

17. 012. 10. 302.1093. 2772

ATENDER AUSUÁRIOS DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -TFD

17. 012. 10. 301.1093. 2877

PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONVENIADAS

17. 012. 10. 129. 1093. 2907

AÇÕES COM RECURSOS FEDERAIS

17. 012. 10. 422.1093. 2924

ASSEGURAR OFUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

17. 012. 10. 331. 1093. 2925

ASSEGURAR OFUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR -CEREST
DISTRIBUIR MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL EDE USO EXCEPCIONAIS

17. 012. 10. 303. 1245. 2881

ASSEGURAR AGESTÃO EADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

17. 012. 10. 303. 1245. 2908

ABASTECER E DISTRIBUIR MEDICAMENTOS E PENSO

infra-estrutura do fundo estadual de saúde - fes

17. 012. 10. 302.1250. 1102

REESTRUTURAR AFROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES HOSPITALARES ELABORATORIAIS

17. 012. 10.302.1250. 1367

EXPANDIR EREESTRUTURAR AREDE FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Programa: 1271

Ações:

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

17. 012. 10. 303. 1245. 2140

°rograma: 1250

Ações:

GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

17. 012. 10. 422. 1093. 2143

Programa: 1245

Ações:

^____

FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

17. 012. 10. 302. 1271. 2129

IMPLANTAR EIMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS
DE BURITIS E EXTREMA

17.012. 10.302.1271. 2131

REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE

17. 012. 10. 302. 1271. 2132

CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS DASUNIDADES COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

17. 012. 10. 302.1271. 2133

OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON

17. 012. 10. 302. 1271. 2134

OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ

17. 012. 10. 305. 1271. 2138

IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM

17. 012. 10. 302.1271. 2139

IMPLEMENTAR ANÁLISEE CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN

Programa: 1272
Ações:

fortalecimento das unidades de saúde com atendimento de urgências e emergências.

17. 012.10. 302.1272. 2135

PROMOVER ACAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO HICD E HPSPJ-II

17. 012. 10. 302.1272. 2137

OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIAE EMERGÊNCIADO HPSJP-II

16


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

P'''V%,

Secretaria de Estado de Planejamento eCoordenação Geral -SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria
1701210. 302.1272. 2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA NO HICD
Programa: 1273 REGULAÇÃO, CONTROLE EAVALIAÇÃO EAUDITORIA DO SUS NO ESTADO

Ações:

17. 012. 10. 124.1273. 2141
17. 012.10. 302.1273. 2142

Programa: 1274

Ações:
U.O:

EXPANDIR AREDE FÍSICA DO GPES

17. 012. 10. 301.1274. 2882

GERENCIAR EADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE- GPES

17. 032 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA EHEMOTERAPIA DO ESTADO -FHEMERON

U.O:

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

DESENVOLVIMENTO DA HEMORREDE NO ESTADO

17.032.10.303.1086^1117

MODERNIZAR EAPARELHAR AHEMORREDE DE RONDÔNIA

17.032. 10. 303. 1086. 1366

IMPLANTAR EESTRUTURAR UNIDADES DE SANGUE ELABORATÓRIO DE BIOLOGIA

17. 032. 10. 122.1086. 2410

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

17. 032. 10. 301.1086. 2751

DINAMIZAR OSERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE DOADORES

17. 032. 10. 122.1086. 2754

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

17. 032. 10. 122.1086. 2875

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

17. 033 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS

Programa: oooo

Ações:

operações ESPECIAIS

17. 032. 10. 303. 0000. 0187

Programa: 1086

.ções:

atenção EM saúde

17. 012. 10. 301.1274.1104

Programa: oooo

Ações:

IMPLEMENTAR AREGULAÇÃO, CONTROLE. AVALIAÇÃO EAUDITORIA DOSUS
REALIZAR PAGAMENTO APRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELOTETO ESTADUAL^

operações ESPECIAIS

17. 033. 10. 122. 0000. 0212

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Programa: 1275 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
Ações:
17. 033. 10. 128. 1275. 1118 REALIZAR ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS. SERVIDORES DO SUS EMEMBROS DA SO
CIEDADE

U.O:

17. 033. 10. 128. 1275. 1119

IMPLANTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

17. 033. 10. 128.1275. 1125

IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

17.033.10.128.1275.1126

INCENTIVAR AFORMAÇÃO DE PESQUISADORES

17. 033. 10. 122. 1275. 1127

CONSTRUIR AESCOLA TÉCNICA DO SUS DE RONDÔNIA

17.033.10.363.1275. 1128

REDIMENSIONAR AFORÇA DE TRABALHO DA ESCOLA TÉCNICA

17.033. 10.131.1275. 1129

PROMOVER AINSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA

17. 033. 10. 128.1275. 2162

IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS

17.033.10.128.1275.2163

PROMOVER AESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA TÉCNICA

17. 033. 10. 122. 1275. 2920

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

17. 033. 10. 122. 1275. 2921

ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

17. 033. 10. 122. 1275. 2922

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

17.034 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIAE SAÚDE - AGEVISA

Programa: oooo
Ações:

17. 034. 10. 301. 0000. 0201

Programa: 1015

Ações:

OPERAÇÕES ESPECIAIS
REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

apoio administrativo do poder executivo

17. 034. 10. 122. 1015. 2943

ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

17. 034. 10. 122. 1015. 2944

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
17


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

íg*Ç\
Secretaria de Estado de Planejamento eCoordenação Geral -SEPLAN
_.-. "/%. piano Plurianual -PPA 2008 -2011.
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Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria
17. 034. 10. 122. 1015. 2945
Programa: 1244

Ações:

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

17. 034. 10. 304.1244. 1279

APARELHAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

17. 034. 10. 304. 1244. 1500
17. 034. 10. 304.1244. 2761

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA OSISTEMA DE INFORMÁTICA -AGEVISA
CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

17. 034. 10. 305. 1244. 2946

EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Programa: 1247

Ações:

EXECUTAR AÇÕES CONVENIADAS

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EAMBIENTAL

17. 034. 10. 305.1247. 2186
17. 034. 10. 305.1247. 2187

PROMOVER CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ^
REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

17. 034. 10. 305.1247. 2188

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DA GERÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA

17. 034. 10. 305.1247. 2391
17. 034. 10. 305.1247. 2947

ASSEGURAR ARENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS -AGEVISA/AMBIENTAL
EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

18


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

\*^" /"$ Plano Plurianual -PPA 2008 -2011.
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Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II -Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria
Órgão:

18.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL -SEDAM

U.O:

18.001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM

Programa: 1015

Ações:

18. 001. 18 541. 1015. 2434
18. 001. 18. 122. 1015. 2487
18. 001. 18. 122. 1015. 2845

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS
ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

18. 001. 18. 541.1015. 2957

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS EINSTITUIÇÕES PRIVADAS

Programa: 1232

Ações:

proteção AMBIENTAL

18.001. 18.542.1232. 1187
18. 001. 18. 542. 1232. 1225

IMPLANTAR SISTEMA INTEGRADO DA PROPRIEDADE RURAL
IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DE GEOREFERENCIAMENTO EDIGITALIZAÇÃO

18. 001. 18. 542.1232. 2616

ASSEGURAR AGESTÃO DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO ECONTROLE

~18. wTl8754l"l232. 2699

IMPLEMENTAR OS GTS PARA PRODUÇÃO EDIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

18.001.18.542.1232. 2705

EXERCER AGESTÃO AMBIENTAL EORDENAMENTO TERRITORIAL

18. 001. 18. 541.1232. 2847

IMPLEMENTAR ODESENVOLVIMENTO FLORESTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Programa: 1234
Ações:

apoio administrativo dopoder executivo

regularização FUNDIÁRIA

18.001-18. 542.1234. 1187
18. 001. 18. 542.1234. 1225

IMPLANTAR SISTEMA INTEGRADO DA PROPRIEDADE RURAL
IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DE GEOREFERENCIAMENTO EDIGITALIZAÇÃO

18. 001. 18. 127.1234. 1226

PROMOVER AREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS ERURAIS

18. 001. 18. 127. 1234. 2705

EXERCER AGESTÃO AMBIENTAL EORDENAMENTO TERRITORIAL

Programa: 1235 desenvolvimento ambiental e gestão derecursos naturais.
Ações:
18. 001. 18. 541.1235. 1221
IMPLEMENTAR ECONSOLIDAR OPROCESSO DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL

U.O:

18. 001. 18. 541.1235. 1227

REVITALIZAR O SETOR PESQUEIRO

18.001.18.541.1235.2026

GESTÃO DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL

18. 001. 18. 544.1235. 2706

IMPLEMENTAR APOLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS ERESÍDUOS SÓLIDOS

18. 011 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM

^rograma: 1232

Ações:

proteção ambiental

18.011. 18. 541.1232. 1152

PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS

18.011. 18.541.1232. 2709

IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE PROTEÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE DOSRECURSOS NATURAIS

19


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Órgão:
U.O:

Anexo II - Programas eAções de Governo por Órgão eUnidade Orçamentaria
19.000 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL -SEDES
19. 001 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESOCIAL -SEDES

Programa: 0000

Ações:

19. 001. 04. 123. 0000. 0172

Programa: 1015

Ações:

19. 001. 04. 122. 1015. 2810

MANTER OFUNCIONAMENTO DA CMR

19. 001. 04. 122.1015. 2820

MANTER OFUNCIONAMENTO DARONGAS

19. 001. 04. 122.1015. 2861

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE -SETUR.

19. 001. 04. 122.1015. 2897

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE -CMR

PROMOVER AINTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

19. 001. 11. 334.1101. 2218

PROMOVER AQUALIFICAÇÃO EREQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

19. 001. 11. 334.1101. 2220

ASSISTIR TRABALHADORES REQUERENTES DO SEGURO DESEMPREGO

REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

19.001.23.661.1236. 1231

APOIAR AIMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS INDUSTRIAIS

19. 001. 23. 693.1236. 1233

APOIAR AÇÕES VOLTADAS AEXPORTAÇÕES DE PRODUTOS DE RONDÔNIA

19. 001. 20. 126. 1236. 1244

ESTIMULAR O MELHORAMENTO DOPARQUE INDUSTRIAL

DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA

19. 001. 22. 663.1248. 1371

DIVULGAR OPORTUNIDADES EINVESTIMENTOS NO SETOR MINERAL

19.001. 23. 663.1248. 2073

PROMOVER AGESTÃO E O MONITORAMENTO DE RECURSOS MINERAIS

19. 001. 04. 122.1248. 2810

MANTERO FUNCIONAMENTO DA CMR

19. 001. 04.122.1248. 2897

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE - CMR

desenvolvimento do turismo no estado de rondônia

19. 001. 23. 695.1263. 1215

PROMOVER AESTRUTURAÇÃO EDIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO

19. 001. 23. 695.1263. 1218

PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS PRODUTOS TURÍSTICOS

19. 001. 04. 122. 1263. 2315

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

19.001. 23. 695.1263.2688

PROMOVER AQUALIDADE DOS PRODUTOS TURÍSTICOS

19. 001. 04. 122. 1263. 2841

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO PROECOTUR

Programa: 1288
Ações:

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL ECOMERCIAL

19. 001. 23. 691.1236. 1230

'rograma: 1263

Ações:

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

19.001.11.334.1101.2217

Programa: 1248
Ações:

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

Programa: 1236

Ações:

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

19. 001. 04. 122.1015. 2223
19. 001. 04. 123.1015. 2394

rograma: 1101

Ações:

OPERAÇÕES ESPECIAIS

APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO

19.001. 04. 661.1288. 1057

APOIOAO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

19. 001. 23. 661.1288. 1231

APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DEÁREAS DEDISTRITOS INDUSTRIAIS

19.001. 23.693.1288. 1233

APOIAR AÇÕES VOLTADAS AEXPORTAÇÕES DE PRODUTOS DE RONDÔNIA

19.001. 20. 543.1288. 1376

EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ-PEIXE

19. 001. 19. 126.1288. 2074

APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE EVENTOS TECNOLÓGICOS

19. 001. 23. 573.1288. 2075

APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO

19. 001. 25. 752.1288. 2076

APOIAR À ELETRIFICAÇÃO

20


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral -SEPLAN
b-V-\/-S? piano Plurianual - PPA 2008-2011.
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Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
19. 001. 11. 334. 1288. 2217
19. 001. 11. 334. 1288. 2218

PROMOVER AINTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
PROMOVER AQUALIFICAÇÃO EREQUALIFICAÇÂO PROFISSIONAL

U.O:
19. 013 FUNDO DE INVESTIMENTO EDESENV. INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA- FIDER
Programa: 1257 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO

Ações:

U.O:

19. 013. 23. 694.1257. 2708

CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS

19. 013. 23. 694. 1257. 2716

CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS

19. 013. 23. 694. 1257. 2816

ASSEGURAR AOPERACIONALIZAÇÃO EMANUTENÇÃO DO PROGRAMA

19. 021 INSTITUTO DEPESOS E MEDIDAS - IPEM

Programa: oooo

Ações:

U.O:

19. 021. 04. 125.1231. 2191

REALIZAR VERIFICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIR EMEDIDAS MATERIALIZADAS

19 021. 04. 125. 1231. 2192

PROCEDER AFISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CERTIFICADOS EDE MERCADORIAS PRÉ-MEDIDAS

19.021.04.122.1231.2693

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

19. 021. 04. 123.1231. 2694

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

19. 021. 04. 123.1231. 2838

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

19.022 JUNTA COMERCIAL DOESTADO DE RONDÔNIA- JUCER
OPERAÇÕES ESPECIAIS

1_To22. 04. 331. 0000. 0123

ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR COM AFORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

19. 022. 04. 122. 0000. 0167

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

19.022.04.122.1015.2254

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

19. 022. 04. 122.1015. 2455

ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE ESAÚDE - JUCER

19.022. 04. 122. 1015. 2576

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

19. 022. 04. 122. 1015. 2628

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Programa: 1214
Ações:

RONDÔNIA NO PESO ENA MEDIDA CERTA

CONSTRUIR. REFORMAR EAMPLIAR PRÉDIOS

Programa: 1015

Ações:

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

19.021.04.122.1231.1219

Programa: oooo

Ações:

operações ESPECIAIS

19. 021. 04. 123. 0000. 0185

Programa: 1231

.ções:

________

QUALIDADE E PRODUTIVIDADE no registro público de empresas.

19.022. 04. 125.1214.1359

REALIZAR OBRAS E MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA

19.022. 04. 128.1214. 2621

PROMOVER AQUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

19. 022. 04. 126.1214. 2852

PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

21


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U-\

GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.
Lei n.° 2.209, de 21 dedezembro de 2009

Anexo II - Programas eAções de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
Órgão:

20.000 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA EDO LAZER - SECEL

U.O:

20.001 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA EDO LAZER-SECEL

Programa: oooo

Ações:

20. 001. 13. 392. 0000. 0189

Programa: 1015

Ações:

OPERAÇÕES ESPECIAIS

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

20. 001. 28. 846.1015. 2389

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

20. 001. 04. 123. 1015. 2390

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

20. 001. 04. 331.1015. 2888

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

Programa: 1215 DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Ações:
20.001.13.392.1215.1197
IMPLANTAR PROJETOS EATIVIDADES CULTURAIS

20. 001. 13. 391. 1215. 1198

rograma: 1216

Ações:

RESTAURAR MONUMENTOS, CONSTRUIR. REFORMAR EAMPLIAR ESPAÇOS CULTURAIS^

IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EATIVIDADES DE DESPORTOS ELAZER DO ESTADO

2o7o01. 27. 811.1216.1108

APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO Ni
VEL

20.001. 27.812.1216. 1525

CONSTRUIR E AMPLIAR ESPAÇOS DESPORTIVOS E DE LAZER

22


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA

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Secretaria deEstado de Planejamento e Coordenação Geral -SEPLAN

.• .

plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

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Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II - Programas e Ações deGoverno por Órgão e Unidade Orçamentaria
Órgão:

21.000 SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA-SEJUS

U.O:

21.001 SECRETARIA DEESTADO DEJUSTIÇA-SEJUS

Programa: oooo

Ações:

21. 001. 04. 122. 0000. 0204

Programa: 1015

Ações:

operações especiais

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

apoio administrativo do poder executivo

21.001.06.122.1015.2889

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

21. 001. 06. 122.1015. 2890

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

21. 001. 06. 122.1015. 2891

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

21. 001.06. 122.1015.2953

MANTER ASUNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO

21. 001. 06. 122. 1015. 2954

ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EFARDAMENTO

Programa: 1223 APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
\ÇÕes:
21. 001. 08. 421.1223. 1527 CONSTRUIR EAMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS
21. 001. 08. 243. 1223. 2295

PROMOVER ARESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE

21.001. 08. 122.1223. 2596

MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVAS

21. 001. 08. 128. 1223. 2597

CAPACITAR OPERADORES DOSISTEMA SOCIEDUCATIVO

21. 001. 08. 301.1223. 2598

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ADOLESCENTES DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVA
S

Programa: 1242 HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Ações:
21. 001. 06. 421.1242. 1143 PROMOVER APROFISSIONALIZAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
DO ESTADO

21. 001. 06. 421.1242. 2892

DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE

21.001. 06.122.1242. 2893

FORNECER REFEIÇÃO PARA APOPULAÇÃO CARCERÁRIA DO ESTADO

21. 001. 06. 181. 1242. 2894

CAPACITAR RECURSOS HUMANOS

21. 001. 06. 181. 1242. 2895

PROMOVER MUTIRÃO DEEXECUÇÃO PENAL

21. 001. 10. 301.1242. 2950

ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS

Programa: 1251

RONDÔNIA EM paz

Ações:

21. 001. 06. 181.1251.1372

U.O:

21.011

Programa: 1242

FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN

HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Ações:

21. 011. 06. 421. 1242. 2900

U.O:

21. 013

Programa: 1240

Ações:

CONSTRUIR EAMPLIAR OSISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO

APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

FUNDO ESTADUALDOS DIREITOS DA CRIANÇAE DO ADOLECENTE- FUNEDCA

DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

21. 013. 08. 243.1240.1266

IMPLANTAR, REFORMAR E EQUIPAR UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS

21. 013. 08. 243.1240. 2995

PROMOVER AÇÕES DE DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE

23


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
*&•"•' >•"•":•

Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

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piano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

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Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo II - Programas e Ações deGoverno por Órgão e Unidade Orçamentaria

Órgão:

22.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO- SEAD

U.O:

22.001 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO-SEAD

Programa: oooo

AçõesT

OPERAÇÕES ESPECIAIS

.

22. 001. 04. 122. OOOo7o7l5 " REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIORES. INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E
SETENÇAS JUDICIAIS.

_________

Programa: 1015 APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO
Ações:
22. 001. 04. 122.1015. 2926 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS
22. 001. 04. 122.1015. 2927

PROMOVER OFORTALECIMENTO EADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

22. 001. 04. 331. 1015. 2930

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

Programa: 1228

Ações:

U.O:

22. 001. 04. 122.1228. 1106

CONSTRUIR EAMPLIAR PRÉDIOS DA COORDENADORIA GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO

22. 001. 04. 128. 1228. 1382

REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS

22. 001. 04. 122. 1228. 2684

MODERNIZAR ASEAD E SUASCOORDENADORIAS

22. 001. 04. 128. 1228. 2929

CAPACITARSERVIDORES

22. 011 FUNDOPREVIDENCIÁRIO DO IPERON

Programa: oooo

Ações:

U.O:

ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

22. 011. 09. 272. 0000. 0207

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

REALIZAR PAGAMENTOS DE APOSENTADORIA EPENSÕES

22.011. 09.272. 1019. 2855

REALIZAR PAGAMENTOS DE AUXÍLIOS E OUTROS BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA

22. 020 INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - IPERON

REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL EADMINISTRATIVA

22. 020. 09. 272.0000.0113

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

22.020. 09.272. 0000. 0205

CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

apoio administrativo do poder executivo

22. 020. 09. 122.1015. 2644

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

22. 020. 09. 122.1015.2812

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Programa: 1019

Ações:

operações especiais

22.020. 09.272. 0000. 0112

Programa: 1015

Ações:

previdência SOCIAL ESTATUTÁRIA

22. 011. 09. 272.1019. 2854

Programa: oooo

Ações:

OPERAÇÕES especiais

22. 011. 09. 272. 0000. 0206

Programa: 1019

Ações:

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

previdência social estatutária

22. 020. 09. 272.1019. 2644

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

22. 020. 09. 272. 1019. 2812

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

24


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral -SEPLAN

fcrN;-' -^ Plano Plurianual-PPA 2008-2011.
-\j_l'-

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo II - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria

Órgão:

23.000 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS

U.O:

23.001 SECRETARIA DEESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS

Programa: oooo

Ações:

23. 001. 04. 122. 0000. 0231
23. 001. 04. 122. 0000. 0232

REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
REALIZAR PAGAMENTOS DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ERESSARCIMENTOS

23. 001. 08. 244. 0000. 0237

CO-FINANCIAR PROGRAMAS. PROJETOS EAÇÕES DE ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa: 1015

Ações:

operações especiais

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

23. 001. 04. 122. 1015. 2294

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

23. 001. 04. 122. 1015. 2990

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

23. 001. 04. 122. 1015. 2993

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

Programa: 1223

APOIO DE PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

>ÇÕes: ^23.W 08. 122.1223. 2317
23. 001. 14. 244.1223. 2991

APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

23. 001. 08. 244. 1223. 2992

APOIAR AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS

Programa: 1284
Ações:

CAPACITAÇÃO EQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL^

MONITORAMENTO EAVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS EAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EINCLUSÃO PRODUTIVA

23. 001. 08. 244. 1284. 2003

REALIZAR VISITA DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESOCIAL

23. 001. 08. 244. 1284. 2004

REALIZAR MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS EAÇÕES DE ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMEN
TO SOCIAL

Programa: 1285
Ações:

23. 001. 08. 244.1285. 2005

ASSEGURAR AREPRESENTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DENTRO EFORA DO ESTADO

23. 001. 08. 244.1285. 2006

APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

23. 001. 08. 244.1285. 2007

CAPACITAR OSGESTORES E CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

23. 001. 08. 244. 1285. 2008

ASSEGURAR O APOIO AO PROJETO RODA MOINHO NO ESTADO

23. 001. 08. 244. 1285. 2009

CAPACITAR TÉCNICOS DA REDE SOCIO-ASSISTENCIAL DO ESTADO

23. 001. 08. 244.1285. 2010

ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE ENTIDADESSOCIO-ASSISTENCIAIS

Qrograma: 1286
Ações:

FORTALECIMENTO DE ENTIDADES REPRESENTATIVA EDA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADUAL

MONITORAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS EAÇÕES DE ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

23. 001. 08. 244.1286. 2011

REALIZAR CAMPANHA INFORMATIVA E PREVENTIVA

23.001. 08.244. 1286. 2012

REALIZAR CAPACITAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO SOCI
AL

23. 001. 08. 244. 1286. 2013

REALIZAR E PARTICIPAR DEEVENTOS DEASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

23. 001. 08. 244. 1286. 2014

REALIZAR FÓRUNS DEASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA

23. 001. 08. 244.1286. 2015

CONTRATAR SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA

23. 001. 08. 244. 1286. 2016

APOIAR FAMÍLIAS EM RISCO E VULNERABILIDADESOCIAL

23. 001. 08. 244. 1286. 2992

APOIAR AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS

25


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estadode Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II - Programas e Ações deGoverno por Órgão e Unidade Orçamentaria
Órgão:

24.000 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI

U.O:

24.001 SECRETARIA DEESTADO DA AGRICULTURA-SEAGRI

Programa: 1015

Ações:

24.001.04.122.1015.2299

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

24. 001. 04. 122. 1015. 2322

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIOS SAÚDE ETRANSPORTE

24. 001. 04. 123.1015. 2323

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

Programa: 1237

Ações:

IMPLEMENTAR ATECNIFICAÇÃO EAUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA CAFEICULTURA

24. 001. 16. 481.1237. 1529

IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA NA HABITAÇÃO RURAL

24. 001. 20. 605.1237. 1530

ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO

24. 001. 20. 601. 1237. 1531

FORTALECER AMELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA PROPRIEDADE RURAL

24. 001. 20. 601. 1237. 1533

PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO AGRONEGÓCIO

24. 001. 20. 601.1237. 2018

EXERCER AGESTÃO INTEGRADA DE MANEJO ECONSERVAÇÃO DE SOLO EÁGUA

24. 001. 20. 606.1237. 2019

PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL

24. 001. 20. 752.1237. 2020

IMPLEMENTAR AELETRIFICAÇÃO RURAL

24. 001. 20. 601.1237. 2022

FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

24. 001. 20. 126.1237. 2023

APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT

U.O:

DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

24. 001. 20. 602. 1238. 1534

EXERCER AGESTÃO EMONITORAMENTO PECUÁRIO

24. 001. 20. 602.1238. 2024

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO DEPEQUENOS ANIMAIS

Programa: 1287

Ações:

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

24.001.20.601.1237. 1528

Programa: 1238

Ações:

apoio administrativo do poder executivo

ORDENAMENTO FUNDIÁRIO

24. 001. 20. 127.1287. 1532

PROMOVER AREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO

24. 001. 20. 601.1287. 2021

IMPLEMENTAR O CRÉDITO FUNDIÁRIO

24.011 FUNDO DE APOIO ÀCULTURA DOCAFÉ EM RONDÔNIA - FUNCAFÉ-RO

Programa: 1237

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

\çÕes:

24. 011. 20. 601. 1237. 2741

U.O:

24. 012 FUNDO DEDESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DOESTADO DERONDÔNIA - FUNDAGRl

Programa: 1237

MODERNIZAR ACAFEICULTURA

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA

Ações:

24.012.20.601.1237.2717

U.O:

24. 023 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO- IDARON

Programa: oooo

Ações:

operações especiais

24. 023. 04. 122.0000.0186

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

24.023. 28. 846. 0000. 0224

CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO

Programa: 1218
Ações:

APOIAR AOPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDAGRl

SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO ASANIDADE AGROPECUÁRIA

24. 023. 20. 604. 1218. 1113

ADQUIRIR BENS PERMANENTES

24. 023. 20. 604. 1218. 1123

CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES ADMINISTRATIVAS

24. 023. 20. 601. 1218. 2260

INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL

24. 023. 04. 122.1218.2261

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

24. 023. 04. 122.1218. 2262

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

26


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo II - Programas e Ações de Governo por Órgão e Unidade Orçamentaria
24. 023. 04. 128. 1218. 2588

CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON

24. 023. 20. 604.1218. 2631

CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO EDEFESA SANITÁRIA ANIMAL

24. 023. 20. 603.1218. 2634

CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO EDEFESA SANITÁRIA VEGETAL

24.023.04.331.1218.2844

CONCEDER AUXÍLIOS ASERVIDORES DA IDARON

27


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

/ft' '"•
Secretaria deEstado dePlanejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
ç£v -V' Plano Plurianual-PPA 2008-2011.
-vi.-/- • Lei n.° 2.209, de 21 dedezembro de2009

Anexo II - Programas eAções deGoverno por Órgão e Unidade Orçamentaria
Órgão:

29.000 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

U.O:

29.001

Programa: oooo

Ações:

operações ESPECIAIS

29.001.03.846.0000.0125

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

29. 001. 03. 846. 0000. 0142

ASSEGURAR OPAGAMENTO DE PESSOAL INATIVO EPENSIONISTAS.

29. 001. 03. 846. 0000. 0143

ASSEGURAR OPAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES ERESSARCIMENTO

Programai" 1001
Ações:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MP

EXECUÇÃO DA DEFESA DA ORDEM JURÍDICA. ACOMPANHAMENTO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE EPODER PÚBLICO

29.001. 03. 091.1001. 1196

CONSTRUIR, AMPLIAR EREFORMAR UNIDADES FÍSICAS DO MPE/RO

29. 001. 03. 091.1001. 2025

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE MEMBROS ATIVOS

29.001.03.091.1001.2560

ATENDER MEMBROS COM AUXÍLIO MORADIA

29. 001. 03. 091. 1001. 2984

REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE EDOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE
EDUCAÇÃO

29. 001. 03. 091.1001. 2985

REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DO URBANISMO, DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CU
LTURAL E ARTÍSTICO E DO DIREITO ÀHABITAÇÃO

29. 001. 03. 091.1001. 2986

REALIZAR AÇÕES NO COMBATE ÀCRIMINALIDADE, FISCALIZAÇÃO DE PRESÍDIOS ECONTROLE EXTE
RNO DA AÇÃO POLICIAL

29. 001. 03. 091.1001. 2987

REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DAS FUN
DAÇÕES EDAS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL ECONTROLE DE EVASÃO FISCAL

29. 001. 03. 091.1001. 2988

REALIZAR AÇÕES NA DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DAS PESSOAS COM NECESSI
DADES ESPECIAIS, DOSIDOSOS, DOCONSUMIDOR E DOSDIREITOS HUMANOS

Programa: 1280

Ações:

U.O:

29. 001. 03. 122.1280. 2001

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATIVOS

29.001.03. 122.1280.2002

MANTER AADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

29. 001. 03. 306.1280. 2438

ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

29. 001. 03. 302. 1280. 2439

ATENDER MEMBROS ESERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNCIA MÉDICA EODONTOLÓGICA

29. 001. 03. 331. 1280. 2556

ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE

29. 001. 03. 365.1280.2559

ATENDER SERVIDORES COM AUXÍLIO ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR E CRECHE

29. 001. 03. 122. 1280. 2560

ATENDER MEMBROS COMAUXÍLIO MORADIA

29. 001. 03. 128. 1280. 2989

MANTER O PROGRAMA DEESTÁGIO PARA ESTUDANTES

29. 001. 03. 122. 1280. 2994

ADQUIRIR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

29. 012 FUNDO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DOMINISTÉRIO PÚBLICO DERONDÔNIA

Programa: 1259

Ações:

APOIO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

GESTÃO DO FUNDIMPER

29. 012.03. 122.1259. 1347

FORTALECER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MPE/RO

29.012. 03.126.1259. 1391

READEQUAR AOPERACIONALIZAÇÃO DA INFORMÁTICA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

29. 012. 03. 128. 1259. 2951

CAPACITAR AGENTES POLÍTICOS

29. 012. 03. 128.1259. 2952

QUALIFICAR SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS

28


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA

•S^V^

Secretaria deEstado dePlanejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

• t T_BJ
** __/-

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
f

Anexo II - Programas e Ações deGoverno por Órgão e Unidade Orçamentaria

Órgão:

30.000 DEFENSORIA PUBLICADO ESTADO DE RONDÔNIA-DPE

U.O:

30.001 DEFENSORIA PÚBLICA DOESTADO DE RONDÔNIA-DPE

Programa: 1004

Ações:

30.001.03.091.1004.1212

MODERNIZAR OSISTEMA DE INFORMÁTICA

30. 001. 03. 091.1004.1338

CONSTRUIR, AMPLIAR EREFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

30.001. 03.091. 1004. 2692

REALIZAR TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PESSOAL

30. 001. 03. 091. 1004. 2718

ADQUIRIR ACERVO BIBLIOGRÁFICO ELIVROS DIDÁTICOS

30. 001. 03. 091.1004. 2856

ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE

Programa: 1015

Ações:

EXECUÇÃO DA DEFESA DOS INTERESSES DA SOCIEDADE CARENTE

APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

30. 001. 03. 122.1015. 1130

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

30. 001. 03. 122.1015. 2200

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - DPE

30.001. 03.122.1015. 2201

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

30.001. 03.122.1015. 2452

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE

30. 001. 03. 122.1015. 2541

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE

29


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

01. 000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
01. 001- ASSEMBLÉIALEGISLATIVA - ALE

0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Objetivo:

. .

Prover as Unidades Orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na Função Encargos Especiais, em
conformidade ao Parágrafo Único do Art. 4o da Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999 do Ministeno de Orçamento eGestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar ageração de um
bem ou serviços tais como Cumprimento de Sentenças Judiciais. Financiamento com Retomo, Transferencias Constitucionais.

Transferências decorrentes de Legislação Especifica, Outras transferências, Serviço da Divida Interna, Serviço da Divida

Externa Refinanciamento da Divida Interna, Refinanciamento daDivida Externa, Amortizações, Encargos, Aquisição de Títulos,

Fundos'de Participações, Operações de Financiamento, Ressarcimento de toda ordem, Indenizações, Pagamento de Inativos e
pensionistas, Participações acionárias, Contribuição aorganismo nacionais e internacionais. Compensações financeiras e
Outros Encargos Especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: 01- °01- 28- M3- 000° 0097

REALIZAR PAGAMENTO DA DlVIDA FUNDADA COM IPERON -ALE

Finalidade

Atender o parcelamento dedivida com o Iperon -Instituto dePrevidência dos Servidores Públicos do Estado deRondônia
Descrição

Parcelamento dadivida referente às contribuições previdenciârias dos servidores pertencentes ao quadro daAssembléia Legislativa do Estado de
Rondônia, correspondente ao período de Janeiro/95 a 31 de Dezembro/2006, incluindo 13°salário.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2011

Total

606.000,00

136.000,00

1.458.000,00
1.458.000,00

2008

2009

2010

110.000,00

606.000,00

110.000,00

606.000,00

606.000,00

136.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.900.000,00

2.650.000,00

1.886.000,00

2.360.000,00

8.796.000,00

Total:

1.900.000,00

2.650.000,00

1.886.000,00

2.360.000,00

8.796.000,00

Total Geral:

2.010.000,00

3.256.000,00

2.492.000,00

2.496.000,00

10.254.000,00

Total:

Despesas Capital:

Código
I00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Ação:• 01.001.01. 122.0000.0108

REALIZAR PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -ALE

Finalidade

Efetuar pagamento de Despesas de Exercidos Anteriores de Pessoal e Custeio.
Descrição

Pagamento de despesas de exercícios encerrados
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

2.161.000,00

404.000,00

376.000.00

880.000,00

501.000,00

404.000,00

376.000,00

880.000,00

501.000,00

2.161.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

01 •00°- assembléia legislativa doestado de rondonia
01. 001- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA- ALE

0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Total:

404.000,00

Total Geral:

Ação: °1001- 01. 122. 0000.0140

376.000,00

880.000,00

501.000,00

2.161.000,00

REALIZAR PAGAMENTOSDE PENSIONISTAS- ALE

Finalidade

Efeturar pagamento de Pensionistas
Descrição

Pagamento dedespesas de Pensionistas da Assembléia Legislativa do estado deRondônia.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

100

Fonte de Recurso

Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

984.000,00

1.000.000,00

1.137.000,00

1.222.000,00

4.343.000,00

984.000,00

1.000.000,00

1.137.000,00

1.222.000,00

4.343.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

984.000,00

1.000.000,00

1.137.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Ação: 01.001.28.846.0000.0213

1.222.000,00

4.343.000,00

2011

Total

REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇASJUDICIAIS - ALE

Finalidade

Atender cumprimento de Sentenças Judiciais.
Descrição

Cumprimento de decisões judiciais.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

101.586,00

100.000,00

117.000.00

125.000,00

443.586,00

101.586,00

100.000,00

117.000,00

125.000,00

443.586,00

2008

2009

2010

2011

Total

101.586,00

100.000,00

117.000,00

125.000,00

443.586,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

1.599.586,00

2.082.000,00

2.740.000,00

1.984.000,00

8.405.586,00

1.599.586,00

2.082.000,00

2.740.000,00

1.984.000,00

8.405.586,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.900.000,00

2.650.000,00

1.886.000,00

2.360.000,00

8.796.000,00

1.900.000,00

2.650.000,00

1.886.000,00

2.360.000,00

8.796.000,00

4.344.000,00

17.201.586,00

Despesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

3.499.586,00

4.732.000,00

4.626.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

01. 000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
01. 001- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE

1020 - APOIO ADMINISTRATIVO DOPODER LEGISLATIVO
Objetivo:

...

Prover os órgãos do Poder Legislativo Estadual de meios administrativos para aimplementação egestão de seus programas final.sticos

Justificativa:

Anecessidade de dotar aAssembléia Legislativa do Estado de Rondônia dos recursos necessários, dando condições adequadas de

funcionamento e operacionalização dos planos e programas de governo.
Eixos Estratégicos:

.

Eixo -2-Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Membros, servidores e fornecedores

Ação- 01.001.01. 122. 1020.2062

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - ALE

Finalidade

Operacionalização emanutenção da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, bem como implementar os programas Escola do Legislativo
e Execução da Ação Pariamentar, através do desenvolvimento de suas ações.
Descrição

Aquisição de Material de Consumo, Equipamento eMaterial Permanente, Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física, Diárias - Civil, Passagens e Despesas com Locomoção, Serviço de Consultoria, Indenizações e Restituições e Obras e Instalações.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

16.955.000,00

13.934.000.00

17.736.000.00

21.063.000,00

69.688.000,00

16.955.000,00

13.934.000,00

17.736.000,00

21.063.000,00

69.688.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

5.523.000,00

2.317.000.00

2.250.000,00

1.048.000,00

11.138.000,00

Total:

5.523.000,00

2.317.000,00

2.250.000,00

1.048.000,00

11.138.000,00

Total Geral:

22.478.000,00

16.251.000,00

19.986.000,00

22.111.000,00

80.826.000,00

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Ação: 01.001.01.122.1020.2063

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO PESSOAL CMLATIVO EENCARGOS SOCIAIS - ALE

Finalidade

Pagamento de Pessoal Civil Ativo, Deputado Estadual, Encargos Sociais, Salário Família, Outras Despesas Variáveis e Indenizações Trabalhistas.
Descrição

Pagamento de Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil, Obrigações Patronais, Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, Salário Família e
Indenizações Trabalhistas.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

61.595.000,00

65.887.000,00

71.544.000,00

76.518.000,00

275.544.000,00

61.595.000,00

65.887.000,00

71.544.000,00

76.518.000,00

275.544.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

61.595.000,00

65.887.000,00

71.544.000,00

76.518.000,00

275.544.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
01.000-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
U.O:

01. 001-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE

Programa:

1020 -apoioadministrativo do poder legislativo

Ação: 01. 001. 01. 301. 1020. 2067

ASSEGURAR AASSISTÊNCIA MÉDICA-OOONTOLÔGICA -ALE

Finalidade

Contribuir para a melhoria de vida do Trabalhador da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
Descrição

Atendimento de servidores e dependentes através do Setor Médico-Odontológico.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2011

Total

588.000,00

600.000,00

2.254.000,00

588.000,00

600.000,00

2.254.000,00

2009

2010

2011

Total

1.903.000,00

2.146.000,00

1.841.000,00

2.364.000,00

8.254.000,00

Total:

1.903.000,00

2.146.000,00

1.841.000,00

2.364.000,00

8.254.000,00

Total Geral:

2.387.000,00

2.728.000,00

2.429.000,00

2.964.000,00

10.508.000,00

Código

Fonte de Recurso

100
Total:

Recursos do Tesouro

Jespesas Capital:
Código
Fonte de Recurso
100

Recursos do Tesouro

Ação: 01.001. 01. 306. 1020.2519

2008 _

2009

2010

484.000,00
484.000,00

582.000.00
582.000,00

2008

ATENDER ASERVIDORES COM AUXlLIO ALIMENTAÇÃO

Finalidade

Atenderos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia com Auxílio Alimentação.
Descrição

Pagamento mensal através de ressarcimento em folha de pagamento.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

700.000.00

600.000,00

808.000,00

867.000,00

2.975.000,00

700.000,00

600.000,00

808.000,00

867.000,00

2.975.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

700.000,00

600.000,00

808.000,00

867.000,00

2.975.000,00

Total:
Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação: 01- °01 01 122 102°-2563

CONCEDER AUXÍLIOTRANSPORTE E SAÚDE AOS SERVIDORES E PARLAMENTARES DA ALE/RO

Finalidade

Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com transporte pelos servidores nos deslocamentos de suas residências para os locais de
trabalho e vice-versa e ressarcimento de parte de adesão aos planos de saúde aos servidores e ressarcimento de gasto com despesas
médicas aos senhores deputados desta Casa de Leis e auxilio transporte para cobrir despesas com locomoção no exercício do mandato
parlamentar.

Descrição

Assegurar Auxilios-Transporte e Saúde aos servidores e parlamentares da ALE-RO.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despe sas Correntes:
Códig 0
100

Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

4.206.000,00

4.725.000,00

4.860.000.00

5.225.000,00

19.016.000,00

4.206.000,00

4.725.000,00

4.860.000,00

5.225.000,00

19.016.000,00

4


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
01.000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Órgão:
U.O:

01. 001- ASSEMBLÉIALEGISLATIVA - ALE

Programa:

1020 - apoio administrativo dopoder legislativo

Despesas Capital:

Código

2008

2009

2010

4.206.000,00

4.725.000,00

4.860.000,00

Fonte de Recurso

2011

Total

Total:

Total Geral:

Ação: 01- °01- 01-122 1020. 2641

5.225.000,00

19.016.000,00

CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS -ALE

Finalidade

Proporcionar o pagamento das despesas realizadas com Benefícios Assistenciais.
Descrição

Assegurar Auxilio-Creche, Auxílio-Reclusão, Auxílio-Natalidade, Auxilio-Funeral aos servidores da ALE-RO.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

2008

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

2009

2011

Total

70.000,00

55.000,00

81.000,00

87.000,00

293.000,00

70.000,00

55.000,00

81.000,00

87.000,00

293.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

70.000,00

55.000,00

81.000,00

87.000,00

293.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação: 01.001.01.122.1020.2958

CONCEDER AUXÍLIO MORADIA-ALE

Finalidade

Atender concessão de Auxílio-Moradia aos Senhores Parlamentares.

Descrição

Pagamento mensal através de ressarcimento de Auxílio-Moradia aos Senhores Parlamentares.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

864.000,00

977.000,00

999.000,00

1.074.000,00

3.914.000,00

864.000,00

977.000,00

999.000,00

1.074.000,00

3.914.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

864.000,00

977.000,00

999.000,00

1.074.000,00

3.914.000,00

2011

Total

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

84.874.000,00

86.760.000,00

96.616.000,00

105.434.000,0

373.684.000,00

84.874.000,00

86.760.000,00

96.616.000,00

105.434.000,0

373.684.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
.'" >••:..,
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
'. Ki Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
<-£ Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
•.• •'••

Anexo III-Consolidação Geral

Y

Órgão:
U.O:

Programa:

_

01.000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
01. 001- ASSEMBLÉIALEGISLATIVA - ALE

1020 - apoio administrativo dopoder legislativo

RecursosdoTesouro

Total:

Total Geral:

7.426.000,00

4.463.000,00

4.091.000,00

3.412.000.00

19.392.000,00

7.426.000,00 "4.463.000,00

4.091.000,00

3.412.000,00

19.392.000,00

92.300.000,00

100.707.000,0

108.846.000,0

393.076.000,00

91.223.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

01 •00°- assembléia legislativa do estado de rondònia

U.O:

01. 001-assembléia legislativa-ale

1027 - EXECUÇÃO DÃ AÇÃO PARLAMENTAR.

Programa:

Objetivo:

Legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo, buscando atender ademanda da população.
Justificativa:

Necessidade de atender ademanda da população nos aspectos legislativos, executando ações parlamentares que vão de encontro

aos anseios da população do Estado.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2-Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Toda população do Estado
Indicador

Descrição do Indicador
| Matérias Apresentadas

índice de Referência

Unidade Medida

Data (nd.Referência

Fonte

Secretaria Legislativa

Unidade

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

r

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

1189

1189

1189

1189

Ação: 01- °01- 01- 122- 1027- 1204

CONSTRUIR OPRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Finalidade

Adequar o espaço físico da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia na distribuição das instalações deseus diversos setores, com
ocupações amplas de suas dependências, para execução de seus serviços e atendimento aoscidadãos.
Descrição

Construção do prédio da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, com contratação de serviços de terceiros com elaboração de projeto básico
aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório, conforme especificações contidas na
Lei 8666 de 21/06/1993.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Prédio construído

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

5.101.199,98

20.407.000,00

16.928.812,00

11.099.037,29

53.536.049,27

Total:

5.101.199,98

20.407.000,00

16.928.812.00

11.099.037,29

53.536.049,27

Total Geral:

5.101.199,98

20.407.000,00

16.928.812,00

11.099.037,29

53.536.049,27

Código

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

Região
Ação: 01.001.01.392.1027.2066

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

46

32

INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS - ALE

Finalidade

Incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais e. solidariamente as instituições sociais.

Qtde 2011
21


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

01.000- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
U.O:

01. 001- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE

Í027 - EXECUÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR.

Programa:
Descrição

Participação nos eventos culturais esociais do Estado, através de apoio financeiro as programações de cunhos culturais esociais.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

~--.

Eventos realizados.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

2.167.000,00

1.057.000,00

1.080.000,00

2.690.000,00

6.994.000,00

2.167.000,00

1.057.000,00

1.080.000,00

2.690.000,00

6.994.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

2.167.000,00

1.057.000,00

1.080.000,00

^espesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

2.690.000,00

6.994.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

Região I

Ação: 01- °01- 01- 03v 1027- 2664

Qtde2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

100

j Qtde 2011
100

IMPLEMENTAR EMANTER ARADIO-TV LEGISLATIVA.

Finalidade

Dar conhecimento do desempenho das ações legislativas, através dos trabalhos desenvolvidos naAssembléia Legislativa do Estado de
Rondônia.

Descrição

Divulgação dasatividades daAssembléia Legislativa do Estado de Rondônia, dacultura e promoção daeducação.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Rádio-TV Legislativa implementada e mantida.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2011

2008

2009

2010

300.000,00

50.000.00

150.000.00

346.000,00

846.000,00

846.000,00

Total

300.000,00

50.000,00

150.000,00

346.000,00

2008

2009

2010

2011

700.000,00

1.923.000,00

500.000,00

1.964.000,00

5.087.000,00

700.000,00

1.923.000,00

500.000,00

1.964.000,00

5.087.000,00

1.000.000,00

1.973.000,00

650.000,00

2.310.000,00

5.933.000,00

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008
100

Qtde 2011
100


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

01 •00°- assembléia legislativa do estado de rondônia

U.O:

01. 001- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE

Programa:

1027 "execução da ação parlamentar.

Ação: 01.001.01.031.1027.2665

EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES DA ALE-RO

Finalidade

.

.

Difundir agestão Legislativa no cumprimento de suas atribuições, através dos meios de comunicação, com aprestação de serviços técnicos de
publicidade e propaganda, com divulgações legais, institucionais, educacionais ede utilidade publica.
Descrição

Divulgação de atos oficiais, programas ecampanhas compreendendo oestudo, aconcepção, pesquisa, produção, execução, veiculacão eaçõeside

endomarketing efornecimento de peças para atualização do site da ALE-RO. supervisão eacompanhamento de propaganda ecampanhas public.tanas ,
bem como a distribuição dematérias, peças e campanhas de interesse da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Ações executadas

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código
100

Recursos do Tesouro

Total:

Total

2010

2011

7.624.000,00

7.100.000.00

8.372.000,00

29.836.000,00

6.740.000,00

7.624.000,00

7.100.000,00

8.372.000,00

29.836.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

6.740.000,00

7.624.000,00

7.100.000,00

8.372.000,00

29.836.000,00

2008

2009

6.740.000,00

Fonte de Recurso

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 01 °01- 01- °31-1027 2666

Qtde 2008

Qtde 2009

100

100

Qtde 2010

Qtde 2011
100

100

REALIZAR ASSEMBLÉIA ITINERANTE.

Finalidade

Instalar a Casa de Leis emoutros municípios que não sejaa Capital, visando o conhecimento dosdeputados estaduais da realidade in loco de
outrosmunicípios que não seja os da sua região, ao mesmotempo, dar oportunidade paraque todos os cidadãospossam participar e
compreender como trabalha o Poder Legislativo.
Descrição

Aquisição de Material de Consumo, pagamento de diárias, passagens e despesas com locomoção, outros serviços de terceiros - PJ e material
permanente.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Sessões Itinerantes Realizadas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

260.000.00

2.170.000,00

3.940.000.00

3.940.000,00

2008

2009

2010

1.200.000,00

310.000,00

1.200.000,00

310.000,00

260.000,00

2.170.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

550.000.00

0.00

0,00

0,00

550.000,00

550.000,00

0,00

0,00

0,00

550.000,00

Despesas Capital:

Código
100

Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

ÓrgãoU.O:

Programa

01 •00°- assembléia legislativa do estado de rondônia
01. ooi- assembléia legislativa - ale

1027 - EXECUÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR.
4.490.000,00

260.000,00

2.170.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

0

0

2

2

4

2

0
2

310.000,00

1.750.000,00

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Região II

^

Qtde 2011

Região íll

1

2

1

Região IV

1

0

2

Região V

1

2

1

1

Região VI

1

2

2

2

Região VII

3

1

2

1

legião VIII

1

1

2

2

Região IX

0

3

1

0

Região X

1

1

0

0

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

13.578.000,00

41.616.000,00

10.407.000,00

9.041.000,00

8.590.000,00

10.407.000,00

9.041.000,00

8.590.000,00

13.578.000,00

41.616.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

6.351.199,98

22.330.000,00

17.428.812,00

13.063.037,29

59.173.049,27

Total:

6.351.199,98

22.330.000,00

17.428.812,00

13.063.037,29

59.173.049,27

Total Geral:

16.758.199,98

31.371.000,00

26.018.812,00

26.641.037,29

100.789.049,27

100

Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

10


GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA

/Êfí"y

Secretaria de Estado de Planejamento eCoordenação Geral -SEPLAN

J£/ S-C%

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

&>& /~íj

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

01 •00°- assembléia legislativa do estado de rondònia

U.O:

oi. 001-assembléia legislativa -ale

Programa:

1227 - escola do legislativo.

Objetivo:

.

Propiciar aos servidores do Legislativo, Câmaras ePrefeituras Municipais ecomunidades, programas de formação, aperfeiçoamento, especialização,
pesquisas técnico e acadêmicas.
Justificativa:

Necessidade de proporcionar conhecimento básico para oexercício de qualquer função dentro do Poder Legislativo Estadual, bem

como identificação com a missão do Poder Legislativo no subsidio a elaboração de proposições em geral.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Servidores do poder legislativo, decâmaras e prefeituras municipais, parlamentares e comunidades
indicador

Descrição do Indicador

índice de qualificação dos servidores, parlamentares e comunidade.

Unidade Medida

índicede Referência

Porcentagem

Data Ind.Referência

40

Periodicidade

Fonte

Escola do Legislativo

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

60

70

80

90

Ação: 01 °01- 01- 128- 1227- 2065

REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS. SERVIDORES ECOMUNIDADES -ALE

Finalidade

Oferecer a profissionalização e capacitação a Agentes Políticos, Servidores e Comunidades com recursos necessários, através de programas
deformação, aperfeiçoamento e especialização, para assegurar a qualidade desuas atividades, ampliando suaformação em assuntos
técnicos, administrativos e legislativos, junto aos parlamentares e a sociedade e fornecer possibilidade de completarem seus estudos emtodos
os níveis de escolaridade, bem como fornecer oportunidade de melhor se identificarem com a missão do Poder Legislativo, dando-lhes condições
de subsidiar a elaboração de proposições em geral.
Descrição

Realização deseminários e ciclos depalestras sobre temas atuais da realidade politica-brasileira, realizar intercâmbio deinformações e experiências
através de parcerias com instituições educacionais e científicas públicas e privadas, em todo país em assuntos atinentes ao Parlamento em torno do
campo temático de suas comissões e planejar, coordenar e executar programas de qualidade total.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Capacitação realizada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

315.000,00

76.000,00

85.000,00

60.000,00

94.000.00

76.000,00

85.000,00

60.000,00

94.000,00

315.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

76.000,00

85.000,00

60.000,00

94.000,00

315.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

100

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

11

Qtde 2011

100

(


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estadode Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

01 •00°- assembléia legislativa do estado de rondônia

U.O:

01. 001- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - ALE
1227

Programa:

- ESCOLA DO LEGISLATIVO.

IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DOLEGISLATIVO.

Ação:• 01.001.01. 122. 1227.2667

Finalidade

. .

Operacionalização emanutenção da Escola do Legislativo, bem como implementar oPrograma Escola do Legislativo, através do desenvolvimento
de suas ações.

Descrição

Aquisição de material de consumo, equipamento ematerial permanente, contratação de serviços de terceiros-PF ePJ, pagamento de diárias epassagens
e despesas com locomoção.
Produto
Unida de Medida

Descrição do Produto
Escola do Legislativoimplementada e mantida.

%

Dados Financeiros Consolidados da Açí 0

)espesas Correntes:
cíódigo

00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

1'otal:

2010

2009

2008

2011

Total

772.000,00

873.000,00

269.000,00

959.000,00

2.873.000,00

772.000,00

873.000,00

269.000,00

959.000,00

2.873.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

80.000,00

91.000,00

10.000,00

99.000,00

280.000,00

80.000,00

91.000,00

10.000,00

99.000,00

280.000,00

852.000,00

964.000,00

279.000,00

1.058.000,00

3.153.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

100

[ Despesas Capital:

( código
1 00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

1rotal:
1rotal Geral:

deta Física Regionalizada
Região
Região 1

Qtde 2011
100

Dados Financeiros Conso idados do Prog rama

Despesas Correntes
Código
00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

rotal:

2009

2008

2010

2011

Total

848.000,00

958.000,00

329.000,00

1.053.000,00

3.188.000,00

848.000,00

958.000,00

329.000,00

1.053.000,00

3.188.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

80.000,00

91.000,00

10.000,00

99.000,00

280.000,00

80.000,00

91.000,00

10.000,00

99.000,00

280.000,00

928.000,00

1.049.000,00

339.000,00

1.152.000,00

3.468.000,00

c)espesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

"otal:
1"otal Geral:

12


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão-

02 ooo-tribunal de contas do estado de rondônia

U.O:

02. 001-TRIBUNAL DECONTAS DOESTADO-TCE

Programa:

000° - operações especiais

Objetivo:

. •

_,

Prover as Unidades Orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na Funçãto I^* ***»**> em
conformidade ao Parágrafo Único do Art. 4° da Portaria n° 42. de 14 de abril de 1999 do Ministeno de Orçamento eGestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não sepodeassodarageração*te um

bem ou serviços, tais como Cumprimento de Sentenças Judiciais. Financiamento com Retomo, Transferencias Constrtucionais.
Transferências decorrentes de Legislação Especifica, Outras transferências, Serviço da Divida Interna, Serviço da DtaJ
Externa, Refinanciamento da Dívida Interna, Refinanciamento da Divida Externa, Amortizações, Encargos Aquisição de Titu os
Fundos de Participações, Operações de Financiamento, Ressarcimento de toda ordem, Indenizações, Pagamento de Inativos e
pensionistas. Participações acionárias, Contribuição aorganismo nacionais e internacionais, Compensações financeiras e
Outros Encargos Especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2-Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação- 02 °01 01- 122 000° 0162

ASSEGURAR PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS EPENSÕES CIVIS.

Finalidade

Garantir opagamento mensal dos aposentados e pensionistas de membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Descrição

Pagamento dos proventos mensais dos servidores aposentados e pensionistas de membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

2009

2008

2011

Total

5.628.000,00

6.100.000,00

6.600.000,00

7.961.000,00

26.289.000,00

5.628.000,00

6.100.000,00

6.600.000,00

7.961.000,00

26.289.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

5.628.000,00

6.100.000,00

6.600.000,00

7.961.000,00

26.289.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

."otal:
Total Geral:

Ação: 02.001.01.122.0000.0163

REALIZAR PAGAMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS E/OU ACORDOS JUDICIAIS.

Finalidade

Garantir o pagamento de créditos salariais decorrentes de sentenças e/ou acordos judiciais.
Descrição

Pagamento de créditos salariais em acato a decisãojudicial e/ou acordo firmado entreo sindicato dos servidores e o Tribunal de Contas.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2010

2011

Total

3.683.000.00

3.683.000,00

10.000,00

0,00

7.376.000.00

3.683.000,00

3.683.000,00

10.000,00

0,00

7.376.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

2008

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

<
13


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

02.000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
02. 001- TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO - TCE

0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

3.683.000,00

Total Geral:

3.683.000,00

10.000,00

0,00

7.376.000,00

2011

Total

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

9.311.000,00
9.311.000,00

9.783.000,00
9.783.000,00

6.610.000.00
6.610.000,00

2008

2009

2010

9.311.000,00

9.783.000,00

7.961.000,00_
7.961.000,00

33.665.000,00

33.665.000,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:

.tal Geral:

w

14

2011

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
'.•:•

Plano Plurianual - PPA2008- 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

°2- ooo-tribunal de contas do estado de rondônia

U.O:

02. 001-TRIBUNAL DECONTAS DOESTADO- TCE

1035 - GESTÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONTROLE EXTERNO

Programa:

Objetivo:

Assegurar a atividadeinstitucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 49 da Constituição Estadual eartigo primeiro da Lei
Complementar nr. 154/1996.
Justificativa:

Garantir acorreta aplicação dos recursos públicos, afim de permitir investimentos em beneficio da população.
Eixos Estratégicos:

......

,-

Eixo -2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Administração pública em geral
Indicador

Descrição do indicador

Número de fiscalizações realizadas (inspeções e auditorias) pelo número de auditorias einspeções programadas X100
Unidade Medida

índice de Referência
100

Unidade

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Estadual

índice Esperado

Data (nd.Referência
31/12/2007

2008

2009

2010

2011

150

180

216

258

Fonte
Relatório de Atividades da Secretaria Geral de

Indicador

Descrição do Indicador

Númerode processos instruídos pelo número de processos recebidos

UnidadeMedida

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

Unidade

100

31/12/2006

Relatório de Atividades da Secretaria Geral de

Base Geográfica

Periodicidade

Estadual

Trimestral
I

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

14000

14000

14000

14000

Ação: °2- °01- 01- °32- 1035 12Q1

INSTITUCIONALIZAR EIMPLEMENTAR AS SECRETARIAS REGIONAIS DE CONTROLE EXTERNO NOS MUNICÍPIOS

Finalidade

Implantar as Secretarias Regionais deControle Externo nas cidades deAriquemes, Ji-Paraná, Caçoai, Vilhena e SãoMiguel do Guaporé com o
objetivo dedescentralizar, assistir e realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das entidades e órgãos
jurisdicionados.

Descrição

Criar condições técnicas, operacionais e materiais para o funcionamento das Secretarias Regionais de Controle Externo no interior do Estado de
Rondônia.

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Regionais implantadas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

100.000,00

700.000,00

945.000,00

104.000,00

100.000,00

700.000,00

945.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

1.400.000,00

1.900.000,00

1.296.557,00

4.596.557,00

2008

2009

2010

41.000,00

104.000,00

41.000,00

Despesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

15


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
02.000- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

U.O:

Programa:

02. 001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE

1035 - gestão das ações institucionais de controle externo

Total:

Total Geral:

0,00

1.400.000,00

1.900.000,00

1.296.557,00

4.596.557,00

41.000,00

1.504.000,00

2.000.000,00

1.996.557,00

5.541.557,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 02. 001. 01. 032. 1035. 2970

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

1

Qtde 2011
1

FISCALIZAR AAPLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO EMUNICÍPIOS

Finalidade

Assegurar ocumprimento do dispositivo Constitucional que dita sobre acompetência do Tribunal de Contas concernente arealização de
Inspeções eAuditorias de natureza Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional ePatrimonial das Entidades Junsdicionadas.
Descrição

Realizar aFiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional ePatrimonial das Entidades eÓrgãos Jurisdicionados.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Auditorias e inspeções realizadas

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

3.233.000,00

572.000,00

682.000,00

1.000.000.00

979.000.00

572.000,00

682.000,00

1.000.000,00

979.000,00

3.233.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

572.000,00

682.000,00

1.000.000,00

979.000,00

3.233.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

150

121

216

Qtde 2011
258

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

613.000,00

786.000,00

1.100.000,00

1.679.000,00

4.178.000,00

613.000,00

786.000,00

1.100.000,00

1.679.000,00

4.178.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

0.00

1.400.000,00

1.900.000,00

1.296.557,00

4.596.557,00

0,00

1.400.000,00

1.900.000,00

1.296.557,00

4.596.557,00

613.000,00

2.186.000,00

3.000.000,00

2.975.557,00

8.774.557,00

Despesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

16


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
02.000- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
02. 001- TRIBUNAL DECONTAS DOESTADO - TCE

1262 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL EMUNICÍPIOS

ForfaIVcer osistemade controleexterno comoinstrumentode cidadania ede efetiva*^^
Snvo^^^
Justificativa:

Promover aintegração dos Tribunais de Contas, incluindo-se acriação de rede nacional;Direcionar as atividades de controle

para aanálise de resultados dos programas governamentais;Priorizar os controles prévio econcomitante dos «çamaitos o das

ações govemamentais;lncentivar a participação do cidadão no exercício do controle social;Incrementar as ações
didático-pedagógicas com os jurisdicionados eacoletividade;Desenvolver, valorizar emotivar os servidores no atmgimento
dos objetivos estratégicos institucionais;Promover o desenvolvimento e a modernização institucionais do TCE-RO e aos
jurisdicionados.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2-Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando a eficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Administração pública em geral
Indicador

Descrição do Indicador

Número de tribunais modernizados, em relação ao total de tribunais integrantes doprograma X100
UnidadeMedida
índice de Referência Data Índ.Referência
Fonte

Porcentagem

Registros do PROMOEX.

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Nacional

índice Esperado

2008

2009

13,53

5,64

2011

2010

Indicador

Descrição do Indicador

Incrementar o índice anual de cumprimento de decisões doTribunal de Contasdo Estadode Rondônia.
Unidade Medida
índice de Referência Data (nd.Referência
Fonte
Registros do PROMOEX.

Porcentagem

Base Geográfica

Periodicidade

Nacional

Trimestral

índice Esperado

2008

2009

86,47

94,36

Ação: 02.001.01.122.1262.1361

2011

2010

FORTALECER E INTEGRAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS NOÂMBITO NACIONAL

Finalidade

Implementar em três anos a Rede Nacional dos Tribunais de Contase destes com o Governo Federal, utilizando 50%dos conceitos e
procedimentos comuns pactuados.

Descrição

Rede Nacional dos Tribunais de Contas e/ou Governo Federal e suas pactuações propostas e implementadas.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Tribunais de Contas modernizados e integrados.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100
Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2011

14.501,00

0,00

0,00

115.276,00

14.501,00

0,00

0,00

115

2009

100.775,00
100.775,00
17

Total

2010

2008

776,00/^?


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

°2•00°- tribunal de contas do estado de rondônia

U.O:

02. 001-TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO-TCE

1262 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL EMUNICÍPIOS

Programa:

Despesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

3.333,00

0,00

0,00

0.00

3.333.00

3.333,00

0,00

0,00

0,00

3.333,00

0,00

118.609,00

0,00

14.501,00

104.108,00

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região

Qtde 2009

Qtde 2010

5,64

o

13,53

Região

Ação: °2- °01- °1 122 1262- U25

Qtde 2011

MODERNIZAR OS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS EMUNICÍPIOS

Finalidade

Incrementar em1% o índice anual de cumprimento das decisões do TCE-RO atéo final doprojeto.
Descrição

índice anual de cumprimento das decisões doTCE-RO incrementado em 1% .
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

%

Tribunais de Contas modernizados

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100
3212

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro
Convênios e outras

Total:

2010

2009

2008

2011

Total

0,00

331.102,00

271.173,00

59.929,00

0,00

0,00

111.645.00

0,00

0,00

111.645,00

442.747,00

271.173,00

171.574,00

0,00

0,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

58.000,00

28.132,00

0,00

0,00

86.132,00

3212

Convênios e outras transferências federais

336.058,00

42.200.00

0.00

0,00

378.258,00

Total:

394.058,00

70.332,00

0,00

0,00

464.390,00

Total Geral:

665.231,00

241.906,00

0,00

0,00

907.137,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

73

27

0

Qtde 2011
0

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100
3212

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro
Convênios e outras transferências federais

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

371.948,00

74.430,00

0,00

0.00

446.378,00

0,00

111.645,00

0,00

0,00

111.645,00

371.948,00

186.075,00

0,00

0,00

558.023,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

61.333,00

28.132,00

0,00

0,00

89.465,00

3212

Convênios e outras transferências federais

336.058,00

42.200,00

0,00

0,00

378.258,00

397.391,00

70.332,00

0,00

0,00

467.723,00

Total:

18


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
02.000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
U.O:

Programa:
Total Geral:

02. 001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE

"l262~- MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL EMUNICÍPIOS
256.407,00

769.339,00

19

0,00

0,00

1.025.746,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

02.000- tribunal de contas do estado de rondônia

U.O:

02. 001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE

Programa:

™* - gestão das ações de modernizaçãoeexpansãoda estrutura de t.i. do tribunal de contas

Objetivo:

.

.

implementar política egestão da tecnologia da informação para melhorar aqualidade eefetividade de acordo com as pnondades do controle ede

integração com atores internos e externos.
Justificativa:

No mundo moderno, amecanização das informações éfundamental para tomar os processos mais ágeis, com maior grau de

confiabilidade e interação dos sistemas.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Servidores do Tribunal de Contas e jurisdicionados
Indicador

Descrição do Indicador

Parque tecnológico deTI modernizado e expandido pelo número de jurisdicionados atendidos X100.
Unidade Medida

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

Porcentagem

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

14

18

31

37

Ação: °2- °01- 01- 126- 12M- 1422

FORTALECER AESTRUTURA DE HARDWARE EDISPOSITIVOS PERIFÉRICOS

Finalidade

Modernizar e equipar os recursos computacionais com vista nagestão dos ativos deprocessamento dedados, evitando a obsolescência e
efetivando a otimização, inclusive com a aquisição de roteadoreswireless- DCA.
Descrição
Aquisição de Hardware.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Computadores adquiridos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

Total

2008

2009

2010

2011

2008

2009

2010

2011

Total

800.000,00

715.000,00

1.940.000,00
1.940.000,00
1.940.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso

150.000,00

Recursos do Tesouro

275.000,00

Total:

150.000,00

275.000,00

800.000,00

715.000,00

Total Geral:

150.000,00

275.000,00

800.000,00

715.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 02 °01 01- 126 12W 1423

Qtde2008

Qtde 2009

Qtde 2010

30

55

125

Qtde 2011

FORTALECER AESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EREDE

Finalidade

Desenvolver ações visando a interligação por rede de comunicação de dados com jurisdicionados, para coleta, processamento e distribuição
20

143


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Mff>
;•':''

Secretaria de Estado de Planejamento eCoordenação Geral -SEPLAN

s ...
'• /"~f)

"-•

•
r

ÓrgãoU.O:
Programa:

Plano Plurianual-PPA 2008-2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III-Consolidação Geral

02.000-tribunal de contas do estado de rondônia
02.001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE

1264 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO EEXPANSÃO DA ESTRUTURA DE TI. DO TRIBUNAL DE CONTAS

eletrônica dedados, bem como cruzar/trocar informações com outros órgãos públicos.
Descrição

Manutenção dos circuitos de dados:
- Siafem;
- Sede/Almoxarifado;

- Circuito de dados acesso a Internet;

- Contratação deserviços especializados na área deauditoria e segurança dedados.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
tede interligada por intermédio de circuito de dados.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

79.000,00

69.000,00

250.000,00

73.000,00

471.000,00

471.000,00

79.000,00

69.000,00

250.000,00

73.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

79.000,00

69.000,00

250.000,00

73.000,00

471.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

4

4

4

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Ação • 02. 001.01. 126. 1264.2972

Qtde 2011
4

FORTALECER A ESTRUTURA DEGESTÃO DEDADOS E INFORMAÇÃO

Finalidade

Desenvolver mecanismospara a guarda e recuperação de dados, navegação sistêmica e controle de acesso das informações.
Descrição

Aquisição de licenças de uso de suíte Microsoft Office, que contém os programas Word, Excel, Acess, dentre outros, bem como atualizar as versões
existentes no TCE-RO, buscando padronizar na versãomais atual. Aquisição de licenças de uso dos bancos de dados SQL Server2005, inclusive a
aquisição de Windows Server 2008 para o DCA.

Aquisição de licenças de acesso aos servidores de dados, necessárias aos computadores ligados em rede.
Produto

Descrição do Produto
Banco de dados fortalecido e licenças atualizadas.

Unidade Medida

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

2008

2009

2010

115.000,00

90.000,00

150.000,00

130.000,00

485.000,00

115.000,00

90.000,00

150.000,00

130.000,00

485.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

21


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

U.O:
Programa:

02.000- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

02. 001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO- TCE
1264 - GESTÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO EEXPANSÃO DA ESTRUTURA DE TI. DO TRIBUNAL DE CONTAS

Total:

115.000,00

Total Geral:

90.000,00

150.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

28

22

485.000,00

130.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Regi ãol

Açâo: 02. 001. 01. 126. 1264. 2973

Qtde 2011

Qtde 2010

31

19

FORTALECER AESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO EIMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS

Finalidade

Proporcionar aos jurisdicionados mecanismos que facilitem oenvio através de meio infomiatizado. de dados einformações relativas as

operações orçamentárias, financeiras e patrimoniais daAdministração Direta e Indireta dos Municípios.

Permitir aos gestores do TCE-RO, desenvolver mecanismos visando reduzir omanuseio de papel, dar agilidade na analise de contas diante do
constante aprimoramento da legislação que orienta aação fiscalizadora, dar maior transparência na ação do Tribunal de Contas eampliar a
publicidade dos resultdos da fiscalização.

Proporcionar ao público interno mecanismos que facilitem a análise das infromações eletronicamente; redução do manuseio de papeis,

armazenamento dedados com segurança, padronização de relatórios, centralização das informações, dentre outros.
Oferecer rotinas necessárias que visem dar suporte à tomadas de decisões.
Descrição

SIGAP - Sistema Integrado de Gestão de Auditoria Pública -Este sistema faz arecepção eotratamento informatizado de dados contábeis, orçamentários,
patromoniais. de atos de pessoal, bem como realiza avaliação automática de pontos de controle sobre aLei de Responsabilidade Fiscal, fazendo

cruzamento de informação, auxiliando o planejamento deauditoria e a confirmação de informações documentais.
SICAD - Sistema de Gestão e Contole Administrativo - Ferramenta de controle dos atos administrativos.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Sistemas desenvolvidos e implantados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

20.000,00

17.000.00

60.000,00

15.000,00

112.000,00

20.000,00

17.000,00

60.000,00

15.000,00

112.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

20.000,00

17.000,00

60.000,00

15.000,00

112.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

1

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

' Qtde 2011

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

214.000,00

176.000,00

460.000,00

218.000,00

1.068.000,00

214.000,00

176.000,00

460.000,00

218.000,00

1.068.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

150.000,00

275.000,00

800.000,00

715.000.00

1.940.000,00

150.000,00

275.000,00

800.000,00

715.000,00

1.940.000,00

Despesas Capital
Código
100

Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

22


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
02.000-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
02. 001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE

Programa:
Total Geral:

™ - GESTÂ0 DAS A^s DE modernizaçãoeexpansão da estrutura de ti. do tribunal de contas
364.000,00

451.000,00

23

1.260.000,00

933.000,00

3.008.000,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

02. 000- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Órgão:

U.O:

02. 001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE
^^^^^
1265 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EDE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Programa

pública, cumprindo os preceitos constitucionais.
Justificativa:

Oapoio administrativo expressa aexistência e continuidade dos serviços prestados, e dosfje^os^a Instituição,

justifica-se ainda pela necessidade de viabilizar as atividades de Inspeções eAuditorias, por intermédio de ações de apoio
administrativo ao programa finalístico.
Eixos Estratégicos:

.

Eixo -2-Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

:orpo funcional doTribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Indicador

Descrição do Indicador

Relação entreas atividades programadas e as realizadas.

Unidade Medida

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

Porcentagem
Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

22

23

26

29

Ação: 02.001. 01. 122.1265. 1150

PROJETAR EEDIRCAR AESCOLA DE CONTAS INTEGRADA ÀCONSTRUÇÃO DO ANEXO II DO TCE-RO

Finalidade

Ampliar o espaço fisíco doTribunal de Contas com a finalidade de atender a Escola de Contas e a operacionalização de sua estrutura
administrativa, com perspectiva de edificação do Anexo II no período de 2010 a 2013.
Descrição

Oespaço fisíco do Tribunal deContas esta reduzido para fazer frente a suas necessidades operacionais e administrativas, dentre deum contexto geral.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Projeto executivo em elaboração

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

782.443,00

7.000.000,00

7.782.443,00

Total:

0,00

0,00

782.443,00

7.000.000,00

7.782.443,00

Total Geral:

0,00

0,00

782.443,00

7.000.000,00

7.782.443,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

0

3,91

Código

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

24

Qtde 2011
35


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão-

°2 00°- tribunal de contas do estado de rondônia

U.O:

02. 001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE

Programai

Í2bT^~gístAo dãsatmdades administrativas ede manutenção do tribunal de contas
construir e equipar o arquivo e o almoxarifado TCE-RO

Ação: 02 °01-01 122 1265 1406
Finalidade

. .

.

Construir, equipar emodernizar oarquivo ealmoxarifado necessários àguarda de materiais edocumentos relacionados eessenciais as
atividades do Tribunal de Contas.

Descrição

Oferecer melhor suporte àsegurança eguarda de materiais eàpreservação earquivamento de documentação por exigência legal.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

%

Obra realizada

Dados Financeiros Consolidados da Ação
espesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

320.000,00

300.000,00

500.000,00

200.000,00

1.320.000,00

Total:

320.000,00

300.000,00

500.000,00

200.000,00

1.320.000,00

Total Geral:

320.000,00

300.000,00

500.000,00

200.000,00

1.320.000,00

Código

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: °2- 001- 01- 122- 1265- 1419

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

38

14

24

Qtde 2011
24

INSTALAR EAPARELHAR GRAFICA DO TCE-RO

Finalidade

Capacitar e equipar o Tribunal de Contas na direção de catalogar, organizar e difundir aos jurisdicionados e à sociedade matérias e decisões da
Corte e demais informações de interesse público.
Descrição

Elaboração de matérias que contenham informações sobre as decisões e trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Grafica implantada e aparelhada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

150.000.00

100.000,00

70.000,00

0,00

320.000,00

Total:

150.000,00

100.000,00

70.000,00

0,00

320.000,00

Total Geral:

150.000,00

100.000,00

70.000,00

0,00

320.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008
25

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209. de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
Órgão:
U.O:
Programa:

02.000- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
02. 001-TRIBUNAL DECONTAS DOESTADO-TCE

1265 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EDE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS
100

50

50

Região

REEQUIPAR AFROTA DE VEÍCULOS EMODERNIZAR OSISTEMA DE AR-CONDICIONADO EDIFÍCIO SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS

Ação: °2- °01- 01-122. 1265. 1420

RerÜrafrota de veículos, tornando-a condizente com as necessidades eos compromissos aMmanVjMo^ TCE-RO ou com o

deslocamento de autoridades em missão oficial no Estado, emodernizar aestrutura do sistema de ar-condicionado do Edifício Sede do lüb ku,
objetivando minimizar ocusteio de manutenção e elevar a eficiência administrativa.
Descrição

Dotar oTribunal de Contas de condições para dar apoio logístico aos deslocamentos administrativos, de Gabinetes .^ .nspeçõ^s ,^auditorias, eainda,
realizar economias com despesas de manutenções na frota de veículos; manutenção, conservação esegurança de bens move.s e imóveis.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

%

Veículos adquiridos/Sistemade climatização modernizado.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

800.000,00

225.000,00

1.370.000,00

700.000,00

3.095.000,00

Total:

800.000,00

225.000,00

1.370.000,00

700.000,00

3.095.000,00

Total Geral:

800.000,00

225.000,00

1.370.000,00

700.000,00

3.095.000,00

Código

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região II

Ação: 02- °01 01 122 1265 1421

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

40

8

1!

Qtde 2011
34

EDIFICAR OBRAS COMPLEMENTARES E APARELHAR O ANEXO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Finalidade

Edificar obras complementares nos prédios Anexo e EdifícioSede do TCE-RO equipando somente o Anexo.
Descrição

As obras complementares estão relacionadas com a elaboração e execução dos projetos paisagísticos e de harmonização com o contexto urbanístico da
cidade de Porto Velho.

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Obras edificadas

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

600.000,00

650.000,00

60.000,00

0.00

1.310.000.00

600.000,00

650.000,00

60.000,00

0,00

1.310.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código
100
Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

26


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

K^"'V^v
Lei
n-°2-209, de 21 de dezembr0 de 2009
'"-'Anexo III -Consolidação Geral
r

Órgão:
U.O:

Programa-

02.000-tribunal de contas do estado de rondônia
02. 001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE

1265 - gestão das atividades administrativas ede manutenção do tribunal de contas
600.000,00

Total Geral:

1.310.000,00

0,00

60.000,00

650.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: °2- °01 01. 122- 1265 2101

Qtde 2008

Qtde 2009

50

25

] Qtde 2010

Qtde 2011
0

25

REMUNERAR OPESSOAL ATIVO EOBRIGAÇÕES PATRONAIS

Finalidade

.

Garantir opagamento mensal da remuneração dos servidores do quadro efetivo, comissionados ecedidos, envolvendo ainda, as obrigações
patronais, substituição e outras despesas dela decorrentes.
Descrição

Pagamento da remuneração mensal eencargos sociais referentes ao pessoal ativo, comissionados ecedidos. Incluindo: remuneração mensal, bonificação
latalina. adicional de férias, substituição e outras eventuais despesas relacionadas a servidores.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

%

Remuneração realizada
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

29.360.000,00

37.692.000,00

42.460.000.00

42.501.000.00

152.013.000,00

29.360.000,00

37.692.000,00

42.460.000,00

42.501.000,00

152.013.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

29.360.000,00

37.692.000,00

42.460.000,00

42.501.000,00

152.013.000,00

Qtde 2011

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada

Região
.Região I

Ação: 02 001. 01. 302. 1265. 2592

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

330

373

412

450

PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA EODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS ESEUS DEPENDENTES

Finalidade

Assegurar aos servidores e seus dependentes acesso a assistência médico e odontológica, a fim de proporcionar-lhes melhorsaúde e
qualidade de vida.

Descrição
Manutenção do programa médico-assistencial do Tribunal de Contas para atender os servidores e seus dependentes.
Produto

Descrição do Produto
Assistência Médica e Odontológica prestada.

Unidade Medida
%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

0,00

21.300,00

15.000.00

40.000,00

76.300,00

0,00

21.300,00

15.000,00

40.000,00

76.300,00

2008

2009

2010

2011

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total

27


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
02.000- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
U.O:
Programa:
100

02. 001-TRIBUNAL DECONTAS DOESTADO-TCE

1265 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EDE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

20.000,00

5.000.00

6.000,00

20.000,00

51.000,00

20.000,00

5.000,00

6.000,00

20.000,00

51.000,00

20.000,00

26.300,00

21.000,00

60.000,00

127.300,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

22

22

22

Meta Física Regionalizada
Região

Região I

Ação- 02. 001 01. 122 1265. 2639

Qtde 2011
34

*INDENIZAR AUXlLIO TRANSPORTE, SAÚDE EALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DOTRIBUNAL DE CONTAS

Finalidade

Assegurar odeslocamento dos servidores no itinerário residència-trabalhoresidência, auxiliando-os com indenização de auxilio-transporte.
Assegurar opagamento dos auxílios saúde ealimentação previstos em lei para todos os servidores componentes do quadro do lL-t-KU.
Descrição

Efetuar opagamento aos servidores em atividade do TCE-RO dos auxílios: transporte, saúde e alimentação.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

%

Auxílios Indenizados

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

2.568.000,00

1.380.000,00

1.260.000,00

2.000.000,00

7.208.000,00

2T568.ÕÕ0.00

1.380.000,00

1.260.000,00

2.000.000,00

7.208.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

2.568.000,00

1.380.000,00

1.260.000,00

2.000.000,00

7.208.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

330

373

412

Região I

Ação: °2- 001. 01. 122. 1265. 2971

Qtde 2011
450

INDENIZAR AUXlLIO MORADIA LEGALMENTE INSTITUÍDO

Finalidade

Assegurar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia o pagamento do auxilio moradia previsto em lei.
Descrição
Efetuar o pagamento aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia do auxilio moradia.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Auxilio indenizado

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100
Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2009

2010

2011

Total

663.000,00

690.000,00

960.000,00

1.051.000,00

3.364.000,00

663.000,00

690.000,00

960.000,00

1.051.000,00

3.364.000,00

2008

28


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

02.000- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Órgão:

U.O:
Programa:

02.001-TRIBUNALDECONTASDOESTADO-TCE
1265 TGÉSTAÒi DÃSATMDADES ADMINISTRATIVAsTdE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total

2011

2008

2009

2010

663.000,00

690 000,00

960.000,00

1.051.000,00

Qtde 2009

Qtde 2010

Total:
Total Geral:

3.364.000,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região

13

13

Região I

Ação: 02. OÕTOI. 122. 1265. 2981

Qtde 2011
14

14

GERIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO APOIO EÀOPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

rinalidade

'Dar suporte logístico para que oTCE-RO desenvolva sua atividade fim, por intermédio dos demais programas, inclusive formas de digitalização a
serem implementadas no âmbito do órgão.
Descrição

Agestão se dará através da realização deações diversas demanutenção dos serviços administrativos.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Apoio administrativo prestado

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

5.764.000.00

10.188.443.00

27.382.536,00

5.764.000,00

10.188.443,00

27.382.536,00

2009

2010

2011

Total

0,00

120.000,00

250.000,00

0.00

370.000,00

0,00

120.000,00

250.000,00

0,00

370.000,00

4.636.000,00

6.914.093,00

6.014.000,00

10.188.443,00

27.752.536,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

21

21

28

2009

2010

4.636.000,00

6.794.093,00

4.636.000,00

6.794.093,00

2008

2008

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada

Região
Região I

Qtde 2011
30

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

37.227.000,00

46.577.393,00

50.459.000,00

55.780.443,00

190.043.836,00

37.227.000,00

46.577.393,00

50.459.000,00

55.780.443,00

190.043.836,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

1.890.000,00

1.400.000,00

3.038.443.00

7.920.000,00

14.248.443,00

Total:

1.890.000,00

1.400.000,00

3.038.443,00

7.920.000,00

14.248.443,00

Total Geral:

39.117.000,00

47.977.393,00

53.497.443,00

63.700.443,00

204.292.279,00

29


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

02.000-tribunal de contas do estado de rondônia

U.O:

02. 001-TRIBUNAL DECONTAS DOESTADO-TCE

Programa:

1266 - gestão das ações de capacitação eaperfeiçoamento do capital humano

Objetivo:

.

.

.

Assegurar acapacitação eaperfeiçoamento do capital humano do Tribunal de Contas, bem como apoiar arealização de estágios na Administração do

TCE-RO. propiciando maior eficiência e eficácia na execução de suas ações constitucionais.
Justificativa:

Aumentar acapacidade técnica ecientífica dos servidores emembros do Tribunal de Contas, em benefício do serviço público
rondoniense; eainda, propiciar aos alunos da rede pública estadual ou de instituições de nível supenor a aprendizagem de
práticase técnicas utilizadas na administração pública.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando a eficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Servidores e membros do Tribunal de Contas, estagiários de nível médioe superior
indicador

Descrição do Indicador

Número de servidores capacitados em relação ao número total deservidores a serem capacitados X100
Unidade Medida
índicede Referência Data (nd.Referência
Fonte
Estatística Setorial do Tribunal de Contas

Porcentagem

Base Geográfica

Periodicidade

Nacional

Trimestral

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

19

20

30

31

CAPACITAR E APERFEIÇOAR O CAPITAL HUMANO DOTRIBUNAL DE CONTAS

Finalidade

Proporcionar a qualificação de servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Descrição

Cursos ministrados visando promover a melhoria da capacidadecientífica e tecnológica dos servidores e membros do Tribunal de Contas.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Capacitação realizada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

609.000,00

636.200,00

690.000,00

983.000,00

2.918.200,00

609.000,00

636.200,00

690.000,00

983.000,00

2.918.200,00

2008

2009

2010

2011

Total

609.000,00

636.200,00

690.000,00

983.000,00

2.918.200,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 02.001.01. 128. 1266.2974

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

19

20

30

Qtde 2011

COORDENAR ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Finalidade

Proporcionar a realização de estágios no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, aos alunos da redepública estadual (nível médio) e
30

31


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

°2- ooo-tribunal de contas do estado de rondônia
02. 001-TR1BUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE
1266 - GESTÃO DAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EAPERFEIÇOAMENTO DO CAPITAL HUMANO

instituições de nível superior.
Descrição

Coordenar estágios na Administração do Tribunal de Contas, mediante formalização de convênios.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Estágio coordenado

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

ódigo
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

350.000,00

384.000,00

1.448.000,00

330.000,00

350.000,00

384.000,00

1.448.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

384.000,00

330.000,00

350.000,00

2008

2009

384.000,00

330.000.00

384.000,00

2010

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

384.000,00

1.448.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

25

25

25

Qtde 2011
25

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

993.000,00

966.200,00

1.040.000,00

1.367.000.00

4.366.200,00

993.000,00

966.200,00

1.040.000,00

1.367.000,00

4.366.200,00

2008

2009

2010

2011

Total

993.000,00

966.200,00

1.040.000,00

1.367.000,00

4.366.200,00

•espesas Capital

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

31


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

02. ooo- tribunal de contas do estado de rondônia

U.O:

02.001- tribunal de contas do estado - TCE

Programa:

1267 - gestãodogabinete dapresidência dotribunal decontas

Objetivo:

Gerir as atividades doGabinete da Presidência doTribunal de Contas no quese refere às suas ações de Comunicação Social.
Justificativa:

Dar cumprimento aoestabelecido pelas Diretrizes Estratégicas do Tribunal deContas no que diz respeito ao seu relacionamento
institucional com os jurisdicionados e com o público em geral.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência dagestão pú
blica

Público Alvo:

Sociedade rondoniense em geral e jurisdicionados em particular
Indicador

Descrição do Indicador
Relação entre as atividades programadas e as realizadas

Unidade Medida

índice de Referência

Data(nd.Referência

Fonte

Porcentagem
Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Nacional

índice Esperado

2008

2009

24

63

Ação: 02 001. 01. 122. 1267. 1424

2011

2010

REALIZAR PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA AUDITOR EPROCURADOR

Finalidade

Implementar ações que modernizem e aperfeiçoem o aparelho administrativo do Estado.
Descrição

Realizarconcurso público para proveros cargos de Auditor e Procuradordisponíveis na estrutura de cargos efetivos do TCE-RO.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Processo seletivo realizado

::

Dados Financeiros Consolidados da Ação
despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2011

2008

2009

2010

50.000,00

500.000,00

140.000,00

0,00

690.000,00

50.000,00

500.000,00

140.000,00

0,00

690.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

50.000,00

500.000,00

140.000,00

0,00

690.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada

Região
Região I

Ação: 02- 001. 01. 122. 1267. 2975

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

9

91

100

Qtde 2011
0

GERIR AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Finalidade

Fomentar o processo de difusão (e percepção) pela democratização das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado, com vistas ao
fortalecimento da cultura cidadã.

32


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

02. 000- TRIBUNAL DECONTAS DOESTADO DERONDÔNIA
02. 001-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE

1267 - gestãodogabinete dapresidência do tribunal de contas

Descrição

Agestão se dá através de ações de divulgação pela imprensa, produção de uma revista de distribuição em todo oEstado de ações de Relações Públicas,
como a manutenção de um conjunto de canto coral quese apresenta regularmente.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

%

Ampliação doconhecimento e melhoria da imagem doTribunal de Contas do Estado
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

156.496.00

150.000,00

40.000,00

53.000,00

399.496,00

399.496,00

156.496,00

150.000,00

40.000,00

53.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

40.000,00

20.000,00

0,00

60.000,00

0,00

40.000,00

20.000,00

0,00

60.000,00

156.496,00

190.000,00

60.000,00

53.000,00

459.496,00

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

50

13

20

Qtde 2011
I

17

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

180.000,00

53.000,00

1.089.496,00
1.089.496,00

2008

2009

2010

206.496,00

650.000,00

206.496,00

650.000,00

180.000,00

53.000,00

2008

2009

2010

2011

Total
60.000,00

Despesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

0.00

40.000,00

20.000,00

0.00

0,00

40.000,00

20.000,00

0,00

60.000,00

206.496,00

690.000,00

200.000,00

53.000,00

1.149.496,00

33


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
02. 000- TRIBUNAL DECONTAS DOESTADO DERONDÔNIA

02. 011-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI/TC
1220

~ GESTÃO DOFUNDO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - F.D.I.

Objetivo:

Assegurar odesenvolvimento institucional, oaperfeiçoamento de instrumento de gestão eadissiminação de metodologias desenvolvidas pelo Tribunal de

Contas do Estado deRondônia, através da capacitação profissional de servidores e seus jurisdicionados. Areestruturação e implementação daBiblioteca,
assim como a implantação, estruturaçãoe operacionalização da Escola de Contas.
Justificativa:

Face à demanda das entidades jurisdicionadas e as funções concernentes à natureza do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia, no que diz respeito à capacitação de recursos humanos e desenvolvimento institucional, o Tribunal de Contas vai
aperfeiçoar sua estrutura com objetivo de auxiliar e dar maior racionalidade e otimização na aplicação dos recursos
públicos.O Instituto deEstudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa/lEP/TCE-RO, foi instituído pela Lei
Complementam0.194, de 1o de dezembro de 1997, com subordinação direta à Presidência do Tribunal de Contas, tendo como
objetivo precipuos organizar e empreender o desenvolvimento técnico continuado do pessoal do Tribunal de Contas. Realização
deeventos direcionados para a capacitação dos servidores do TCE-RO e deseusjurisdicionados, criando também o Fundo de
Desenvolvimento Institucional. Em2004, sofreu alteração através da Lei Complementar n°. 307/2004.Uma das ações do Programa é
a estruturação da Gerência Setorial de Biblioteca e Jurisprudência com amplo acervo bibliográfico, assim como a estruturação
5 operacionalização da Escola de Contas.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestãopú
blica

Público Alvo:

Administração pública em geral
Indicador

Descrição do Indicador
Número de servidores e jurisdicionados treinados e capacitados pelo total planejado a capacitar X 100

Unidade Medida

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

Porcentagem

1100

31/12/2006

Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José

Periodicidade

Base Geográfica

Trimestral

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

22

24

26

28

Ação: °2 °11 01. 122. 1220. 2640

CAPACITAR OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E JURISDICIONADOS

Finalidade

Criar condições técnicas e materiais que promovam o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo funcional do Tribunal de Contasdo Estado de
Rondônia e dos jurisdicionados, utilizando-se de metodologias e formas de aprimoramento das práticas administrativas.
Tendo por objetivo treinar e capacitar 5.400 pessoas no horizonte 2008/2011.
Descrição

Realizarcursos de capacitação profissional ao corpo funcional e dos seus jurisdicionados, preparar técnicos instrutores do TCE-RO.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Treinamento e capacitação realizados.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos Diretamente

22.000,00

24.000.00

30.000,00

29.000,00

105.000,00

22.000,00

24.000,00

30.000,00

29.000,00

105.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Código
3240
Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

15.000,00

16.000.00

30.000,00

18.000,00

79.000,00

Total:

15.000,00

16.000,00

30.000,00

18.000,00

79.000,00

Total Geral:

37.000,00

40.000,00

60.000,00

47.000,00

184.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidac

34


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
02. 000- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

Órgão:
U.O:
Programa:

02.011- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FDI/TC
1220

- GESTÃO DO FUNDODE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - F.D.I.

Meta Física Regionalizada

Região
Região

Ação: °2- °11- 01- 122-1220. 2977

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

22

24

26

Qtde 2011
28

IMPLANTAR, ESTRUTURAR EOPERACIONALIZAR AESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS

Finalidade

Criar condições técnicas e materiais para implantação, estruturação e operacionalização daEscola deContas, visando à capacitação dos
servidores do TCE-RO e jurisdicionados, com cursosde média e longa duração (stricto sensu e lato sensu),cursos técnicos e
profissionalizante.

Descrição

Implantar, estruturar e operacionalizar a Escola de Contas do TCE-RO.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Escola implantada.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente

Total:

2010

2009

2008

2011

Total

10.000,00

12.000,00

10.000.00

12.000,00

44.000,00

10.000,00

12.000,00

10.000,00

12.000,00

44.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

6.000.00

6.000,00

16.000,00

8.000.00

36.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidac

Total:

6.000,00

256.000,00

16.000,00

8.000,00

286.000,00

Total Geral:

16.000,00

268.000,00

26.000,00

20.000,00

330.000.00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

23

24

25

Qtde 2011
28

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados pelas

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

32.000,00

36.000,00

40.000,00

41.000.00

149.000,00

32.000,00

36.000,00

40.000,00

41.000,00

149.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

0,00

250.000,00

0,00

0.00

250.000.00

21.000,00

22.000,00

46.000,00

26.000,00

115.000,00

Total:

21.000,00

272.000,00

46.000,00

26.000,00

365.000,00

Total Geral:

53.000,00

308.000,00

86.000,00

67.000,00

514.000,00

100

Recursos do Tesouro

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas

35


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

03.000-tribunalde justiça
03. 001- TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ

U.O:

0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Programa:

Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade

com o parágrafo único do art. 4o daPortaria n° 42, de 14 deabril de1999 do Ministério deOrçamento e Gestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização dasações administrativas nacobertura dedespesas às quais não se pode associar a geração de um
bem ou serviços, tais como cumprimento desentenças judiciais, financiamento com retorno, transferências constitucionais,

transferências decorrentes de legislação especifica, outras transferências, serviço da divida interna, serviço da divida

externa, refinanciamento da dívida interna, refinanciamento da divida externa, amortizações, encargos, aquisição de títulos,

fundos de participações, operações definanciamento, ressarcimento detoda ordem, indenizações, pagamento de inativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição a organismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo nodesenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência dagestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: 03.001. 02.846.0000. 0219

ASSEGURAR REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Finalidade

Efetuar o pagamento da remuneração dos servidores inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Descrição

Pagamento dos servidores públicos inativos e pensionistas.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

2008

2009

2010

2011

Total

23.140.300,00

25.124.000,00

26.295.200,00

27.610.000,00

102.169.500,00

23.140.300,00

25.124.000,00

26.295.200,00

27.610.000,00

102.169.500,00

2008

2009

2010

2011

Total

23.140.300,00

25.124.000,00

26.295.200,00

27.610.000,00

102.169.500,00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código

i

Fonte de Recurso

rotal:
Total Geral:

Ação: 03.001.02.846.0000.0220

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Finalidade

Efetuar o pagamento de despesas oriundas de exercidios anteriores
Descrição
Pagamento de despesas de exercícios anteriores

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

16.556.400,00

14.127.900,00

0,00

0,00

30.684.300,00

16.556.400,00

14.127.900,00

0,00

0,00

30.684.300,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

36


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

03.000- tribunal de justiça
03.001 -tribunal de justiça-tj
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00

0,00

30.684.300,00

2009

2010

2011

Total

192.425.107,0

268.079.500,0

260.986.400,0

274.036.000,0

995.527.007,00

192.425.107,0

268.079.500,0

260.986.400,0

274.036.000,0

995.527.007,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

124.399.600,0

196.838.700,0

206.681.000,0

527.919.300,00

0,00

124.399.600,0

196.838.700,0

206.681.000,0

527.919.300,00

457.825.100,0

480.717.000,0

1.523.446.307,0

16.556.400,00

Total Geral:

Ação: 03.001.02.846.0000.0221

14.127.900,00

REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS

Finalidade

Custear o pagamento de despesas decorrentes de decisões judiciais a favor de terceiros
Descrição

Asseguraro pagamento de créditos devidos a particulares, em cumprimento às decisõesjudiciais.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

otal:

2008

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

192.425.107,0

Total Geral:

Ação: 03.001.02.846.0000.0235

392.479.100,0

REALIZAR PAGAMENTOS COM OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

Finalidade

EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Descrição
PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0.00

10.000,00

10.500,00

20.500,00

0,00

0,00

10.000,00

10.500,00

20.500,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

10.000,00

10.500,00

20.500,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Dados Financeiros Con solidad os do Progiram a

Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total
1.128.401.307,0

232.121.807,0

307.331.400,0

287.291.600,0

301.656.500,0

232.121.807,0

307.331.400,0

287.291.600,0

301.656.500,0

1.128.401.307,0

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

124.399.600,0

196.838.700,0

206.681.000,0

527.919.300,00

0,00

124.399.600,0

196.838.700,0

206.681.000,0

527.919.300,00

232.121.807,0

431.731.000,0

484.130.300,0

508.337.500,0

1.656.320.607,0

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

37


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

03.000-tribunalde justiça

U.O:

03. 001- TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ

1278 - APOIOÃDMINISTRATIVO DOPODER JUDICIÁRIO

Programa:
Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Judiciário Estadual de meios administrativos para aimplementação egestão de seus programas finalisticos.
Justificativa:

Viabilizar condições administrativas adequadas para que o Poder Judiciário, em seu papel como Poder Publico, cumpra sua
função precipua ante os reclamos da sociedade rondoniense.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal e dequalidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

População do Estado de Rondônia
Ação: 03.001.02. 122.1278.2308

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade

Garantir o funcionamento das atividades jurisdicionais e administrativas doPoder Judiciário Estadual, por meio da viabilização de recursos que
garantam o bom desenvolvimento da atividade jurisdicional.
Descrição

Aquisição de material de consumo, bens permanentes, material de distribuição gratuita e premiações;

contratação deserviços de terceitos (manutenção nos prédios, em veículos, equipamentos diversos, serviços públicos, aluguéis e outros); cobertura de
despesas com alimentação, estada e locomoção de Servidores e Magistrados.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

23.308.890.00

93.910.790,00

100

Recursos do Tesouro

25.203.700,00

22.198.900,00

116

Contrapartida do Estado

5.000.00

2.500.00

2.500,00

2.700.00

12.700.00

Convênios e outras

5.000,00

2.500,00

2.500.00

2.700.00

12.700,00

23.209.300,00

25.208.700,00

22.203.900,00

23.314.290.00

93.936.190,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.223.800,00

10.000,00

0,00

0.00

1.233.800,00

3212

23.199.300,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

5.000,00

2.500,00

2.500,00

2.700.00

12.700,00

-3212

Convênios e outras transferências federais

5.000,00

2.500,00

2.500,00

2.700,00

12.700,00

1.233.800,00

15.000,00

5.000,00

5.400,00

1.259.200,00

22.208.900,00

23.319.690,00

95.195.390,00

Total:

24.443.100,00

Total Geral:

Ação: °3 °01 02- 122. 1278. 2309

25.223.700,00

REALIZAR PAGAMENTO DE BENEFÍCIOSE DESPESAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO

Finalidade

Efetuar o pagamento com benefícios concedidos, bom como custear as despesas de caráter indenizatório devidas a magistrados e servidores.
Descrição
Pagamento mensal da despesa com concessão de benefícios e, na ocorrência de obrigatoriedade de indenização assegurar seu pagamento.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

21.461.400.00

28.642.700,00

39.421.700.00

44.263.100,00

I33.788.900.00

21.461.400,00

28.642.700,00

39.421.700,00

44.263.100,00

133.788.900,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

38


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
03. 000- TRIBUNAL DE JUSTIÇA

U.O:

Programa:

03. 001-TRIBUNAL DEJUSTIÇA -TJ

1278 - apoioadministrativo do poder judiciário

Total:

Total Geral:

21.461.400,00

Ação: °3- °01- °2- 122- 1278. 2310

28.642.700,00

39.421.700,00

44.263.100,00

133.788.900,00

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Efetuar o pagamento de pessoal ativo do Poder Judiciário.
Descrição

Pagamentomensal da despesa com magistrados e servidores, bemcomo o recolhimento dos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2009

2010

2011

175.269.500.0

200.944.800,0

247.876.200,0

276.070.100,0

900.160.600,00

175.269.500,0

200.944.800,0

247.876.200,0

276.070.100,0

900.160.600,00

2008

2009

2010

2011

Total

175.269.500,0

200.944.800,0

247.876.200,0

276.070.100,0

900.160.600,00

2011

Total

2008

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

100

Recursos do Tesouro

219.930.200,0

254.791.200,0

309.496.800,0

343.642.090.0

1.127.860.290,0

116

Contrapartida do Estado

5.000,00

2.500,00

2.500,00

2.700.00

12.700,00

3212

Convênios e outras transferências federais

5.000,00

2.500,00

2.500,00

2.700,00

12.700,00

219.940.200,0

254.796.200,0

309.501.800,0

343.647.490,0

1.127.885.690,0

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital
"ódigo

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

1.223.800,00

10.000,00

0.00

0,00

1.233.800,00

116

Contrapartida do Estado

5.000,00

2.500,00

2.500,00

2.700,00

12.700.00

3212

Convênios e outras transferências federais

5.000,00

2.500,00

2.500,00

2.700.00

12.700,00

1.233.800,00

15.000,00

5.000,00

5.400,00

1.259.200,00

221.174.000,0

254.811.200,0

309.506.800,0

343.652.890,0

1.129.144.890,0

Total:
Total Geral:

39


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

<V;,
'•'':>

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
03. 000-TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03. 001-TRIBUNAL DE JUSTIÇA-TJ

Programa:

1279 - modernização das ações judiciárias

Objetivo:
Garantir à sociedade uma Justiça ágil e continua.
Justificativa:

Necessidade de oferecer à sociedade maior agilidade no trâmite processual, facilidade de acesso â Justiça e aumento dos
processos julgados.

Eixos Estratégicos:

Eixo- 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

População do Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador

ÍNDICE DE EVOLUÇÃO DE PROCESSOS JULGADOS NO 1oGRAU
Unidade Medida

índice de Referência

Porcentagem

51

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

Data (nd.Referência

Fonte

31/12/2006

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

2008

2009

2010

2011

53.55

56,23

59.04

61,99

Indicador

Descrição do Indicador

ÍNDICE DE EVOLUÇÃO DE PROCESSOS JULGADOS NO 2oGRAU
Unidade Medida

Índice de Referência

Porcentagem

74

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

Data (nd.Referência

Fonte

31/12/2006

SECRETARIA JUDICIÁRIA

2008

2009

2010

2011

77,7

81,59

85,66

89,95

Indicador

Descrição do Indicador
PESSOAS ATENDIDAS
Unidade Medida
Unidade

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

149819

31/12/2006

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

157310

165175

173434

182106

Ação: °3-ooi-02.122.1279.1167

AMPLIAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO

Finalidade

Proporcionar a melhoria no atendimento prestado ao usuário do Poder Judiciário, por meio da ampliação e
melhoria das condições de infra-estrutura física e tecnológica nas unidades jurisdicionais.
Descrição

Assegurar infra-estrutura adequada com a prestação de serviços com celeridade e qualidade.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Infra-estrutura ampliada e melhorada

Un

40


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

°3 00°- tribunal de justiça
03. 001-TRIBUNAL DE JUSTIÇA -TJ

1279 - modernização das ações judiciárias
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

1.779.400,00

916.900,00

1.380.000,00

0.00

4.076.300.00

.380.000,00

0,00

4.076.300,00

Total

1.779.400,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

12.939.200,00

190.400,00

8.061.900,00

41.090.800,00

62.282.300,00

Total:

12.939.200,00

190.400,00

8.061.900,00

41.090.800,00

62.282.300,00

Total Geral:

14.718.600,00

1.441.900,00

41.090.800,00

66.358.600,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

10

1

5

1

Região II

3

1

0

0

Região III

1

0

0

0

Região IV

1

0

0

0

Região V

3

0

0

0

Região VI

3

1

0

2

Região VII

6

1

2

4

100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2011

Região VIII

1

3

1

0

Região IX

2

0

0

0

Região X

1

1

0

0

Ação: °3 001. 02. 122. 1279. 1170

instalar unidades jurisdicionais

Finalidade

Disponibilizar maior número de unidades jurisdicionais, tais como: comarcas, fóruns, juizados especiais,
postos avançados, visando atender com eficácia as demandas da Sociedade Rondoniense pela prestação jurisdicional.
Descrição

Elaborar estudos sobre a criação de novas comarcas, observando os requisitos estabelecidos no Regimetno Interno (Lei 94/93 - Código de Organização
Judiciária) e viabilizar a instação das Unidade Jusriscidionais criadas.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades instaladas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

15.700,00

0,00

0,00

0,00

15.700,00

15.700,00

0,00

0,00

0,00

15.700,00

2008

2009

2010

2011

Total

3.232.600,00

0.00

0,00

0,00

3.232.600,00

Total:

3.232.600,00

0,00

0,00

0,00

3.232.600,00

Total Geral:

3.248.300,00

0,00

0,00

0,00

3.248.300,00

100

Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

41


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

03.000-tribunalde justiça
03. 001-TRIBUNAL DE JUSTIÇA-TJ

1279 - modernização das ações judiciárias

Meta Física Regionalizada

Região

Qtde 2010

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Região IX

1

0

0

0

Região IV

0

0

0

0

Região I

0

0

0

0

Região X

0

0

0

0

Ação: 03. 001. 02. 122. 1279. 2316

IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL EINCENTIVO CULTURAL

Finalidade

Promover ações de caráter social que resultem em melhoria da qualidade do meio-ambiente e atividades que contribuam para a concientizaçao
social e ambiental.

Descrição
Programas e atividades culturais direcionadas as comunidades, buscando a inclusão social e a conciència ambiental.
Produto

Descrição do Produto
Ações implementadas

Unidade Medida
%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

Total

2011

2008

2009

56.400,00

0,00

0.00

0,00

56.400,00

56.400,00

0,00

0,00

0,00

56.400,00

2008

2009

2010

2011

Total

56.400,00

0,00

0,00

0,00

56.400,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada

Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

100

Qtde 2011
100

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

1.851.500,00

916,900.00

1.380.000,00

0.00

4.148.400,00

1.851.500,00

916.900,00

1.380.000,00

0,00

4.148.400,00

2008

2009

2010

2011

Total

16.171.800,00

190.400.00

8.061.900,00

41.090.800,00

65.514.900,00

Total:

16.171.800,00

190.400,00

8.061.900,00

41.090.800,00

65.514.900,00

Total Geral:

18.023.300,00

1.107.300,00

9.441.900,00

41.090.800,00

69.663.300,00

100

Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

42


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III- Consolidação Geral

Órgão:

03.000-tribunalde justiça

U.O:

03. 011-FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Programa
Objetivo:

Prover as Unidades Orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na Função Encargos Especiais, em

conformidade ao Parágrafo Únicodo Art.4oda Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999 do Ministério de Orçamento e Gestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar a geração de um
bem ou serviços, tais como Cumprimento de Sentenças Judiciais. Financiamento com Retomo, Transferências Constitucionais,
Transferências decorrentes de Legislação Especifica, Outras transferências. Serviço da Divida Interna, Serviço da Dívida
Externa, Refinanciamento da Divida Interna, Refinanciamento da Divida Externa, Amortizações, Encargos, Aquisição de Títulos,
Fundos de Participações, Operações de Financiamento, Ressarcimento de toda ordem, Indenizações, Pagamento de Inativos e
pensionistas, Participações acionárias, Contribuição a organismo nacionais e internacionais. Compensações financeiras e
Outros Encargos Especiais.

Eixos Estratégicos:
Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: °3 °11- 02 846. 0000. 0218

RESSARCIR ATOS GRATUITOS ESELOS ISENTOS

Finalidade

RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUÍTOS E SELOS ISENTOS AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DOS REGISTROS DE NASCIMENTO.

ASSENTAMENTO DE ÓBITOS.CASAMENTOS, BEM COMO DAS PRIMEIRAS CERTIDÕES RELATIVAS A TAIS ATOS, EM CUMPRIMENTO À LEI
918/2000 E ALTERAÇÕES.
Descrição
RESSARCIR AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS PELA EMISSÃO DOS REGISTROS DE NASCIMENTO E ASSENTAMENTOS DE ÓBITOS E AS
PRIMEIRA CERTIDÕES RELATIVAS A TAIS ATOS.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
201

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Cota-Parte do Fundo de

1.665.000,00

773.000,00

0.00

0,00

2.438.000,00

1.665.000,00

773.000,00

0,00

0,00

2.438.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.665.000,00

773.000,00

0,00

0,00

2.438.000,00

Total:

Despesas Capital:
3ódigo

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

REALIZAR DEVOLUÇÃO DECUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS

Finalidade

REALIZAR ADEVOLUÇÃO DE CUSTAS JUDICIAIS E OUTRAS DESPESAS CLASSIFICADAS COMO OPERAÇÕES ESPECIAIS.
Descrição

DEVOLVER CUSTAS JUDICIAIS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO 001/2008-PR, DE 21/02/08 E QUANTO ÀS OUTRAS OPERAÇÕES ESPECIAIS.
PROCESSAR AS DESPESAS RESULTANTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES BEM COMO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
201

Total:

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Cota-Parte do Fundo de

0,00

0,00

10.000,00

10.500,00

20.500,00

0,00

0,00

10.000,00

10.500,00

20.500,00

43


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

03.000-tribunal de justiça

U.O:

Programa:

03.011- FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU

o°°o - operações especiais

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

10.000,00

10.500,00

20.500,00

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

201

Fonte de Recurso

Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

2.458.500,00

1.665.000,00

773.000,00

10.000,00

10.500,00

1.665.000,00

773.000,00

10.000,00

10.500,00

2.458.500,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.665.000,00

773.000,00

10.000,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

44

10.500,00

2.458.500,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

03.000-tribunal de justiça
03. 011- FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU

1279 - modernização das ações judiciárias

Objetivo:

Garantir à Sociedade uma Justiça ágil e contínua
Justificativa:

Necessidade de oferecer à Sociedade maior agilidade no trâmite processual, facilidade de acesso à Justiça e aumento dos
processo julgados.
Eixos Estratégicos:
Eixo - 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

População do Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador
ÍNDICE DE PROCESSOS JULGADOS DO 1o GRAU

Unidade Medida

(ndice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

Porcentagem

51

31/12/2006

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

índice Esperado

Estadual

2008

2009

2010

2011

53,55

56,23

59,04

61,99

Indicador

Descrição do Indicador
ÍNDICE DE PROCESSOS JULGADOS DO 2o GRAU
Unidade Medida

Porcentagem

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

74

31/12/2006

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

77,7

81,59

85,66

89,95

Indicador

Descrição do Indicador
PESSOAS ATENDIDAS

Unidade Medida
Unidade

(ndice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

149819

31/12/2006

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

157310

165175

173434

182106

Ação: 03. 011. 02. 122. 1279. 1168

APERFEIÇOAR OSSERVIÇOS JUDICIAIS

Finalidade

Aprimorar a atuação do Poder Judiciário.

Descrição

Informatizando, reequipando e aparelhando suas unidades, visandoo aperfeiçoamento das atividades do Poder Judiciário por meiode recursos vinculados
ao FUJU.

Produto

Descrição do Produto
Serviços aperfeiçoados

Unidade Medida
%

45


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

°3- 0°o- tribunal de justiça

U.O:

Programa:

03.011- fundo de aperfeiçoamento dos serviços judiciários - FUJU

1279 - modernização das ações judiciárias
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

0,00

7.900,00

7.900.00

201

Cota-Parte do Fundo de

710.650,00

1.174.300,00

642.800,00

675.000,00

3.202.750,00

3212

Convênios e outras

0,00

0,00

422.370,00

435.700,00

858.070,00

710.650,00

1.174.300,00

1.065.170,00

1.118.600,00

4.068.720,00

Total:

2009

2010

Total

2011

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

201

Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU

3212

Convênios e outras transferências federais

^ rotal:
Total Geral:

2008

2009

2010

2011

Total

2.968.350,00

2.661.700,00

1.354.700,00

1.422.500,00

8.407.250,00

0,00

0,00

263.524,23

276.800,00

540.324,23

2.968.350,00

2.661.700,00

1.618.224,23

1.699.300,00

8.947.574,23

3.679.000,00

3.836.000,00

2.683.394,23

2.817.900,00

13.016.294,23

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

74

59

9

Qtde 2011
9

5

0

0

Região II

4

Região III

1

1

0

0

Região IV

1

2

0

0

Região V

4

13

0

0

Região VI

6

5

0

0

Região VII

3

6

0

0

Região VIII

4

5

0

0

Região IX

1

2

0

0

Região X

2

2

0

0

Ação: 03.011.02.126.1279.1169

INFORMATIZAR OPODER JUDICIÁRIO

Finalidade

Investir em tecnologia, implantar o processo de certificação digital, tendo como objetivo otimizar as
práticas cartorárias e ampliar o campo de ação da Justiça Digital.
Descrição

Proporcionar acesso mais rápidoas informaçõesde interesse do usuário, pormeioda Justiça Digital.
Produto

Descrição do Produto
Projetos executados

Unidade Medida
%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

100

Recursos do Tesouro

0,00

220.200,00

0,00

0.00

220.200,00

201

Cota-Parte do Fundo de

0,00

0,00

4.659.400,00

4.892.762,91

9.552.162.91

0,00

220.200,00

4.659.400,00

4.892.762,91

9.772.362,91

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

46


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

03.000-tribunalde justiça

U.O:

Programa:
201

03.011- FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU

1279 - modernização dasações judiciárias

Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU

0,00

0,00

1.981.400,00

2.080.637,09

4.062.037,09

Total:

0,00

0,00

1.981.400,00

2.080.637,09

4.062.037,09

Total Geral:

0,00

220.200,00

6.640.800,00

6.973.400,00

13.834.400,00

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

64

20

Região II

0

6

0

0

Região III

0

1

0

0

Região I

^

Qtde 2011
20

Região IV

0

1

0

0

Região V

0

6

0

0

0

Região VI

0

5

0

Região VII

0

10

0

0

Região VIII

0

2

0

0

Região IX

0

4

0

0

Região X

0

1

0

0

Ação: °3-°11 °2- 122. 1279. 1170

INSTALAR UNIDADES JURISDICIONAIS

Finalidade

DISPONIBILIZAR MAIOR NÚMERO DE UNIDADES JURISDICIONAIS, TAIS COMO: COMARCAS, FÓRUNS,JUIZADOS ESPECIAIS, POSTOS
AVANÇADOS, VISANDO ATENDER COM EFICÁCIA AS DEMANDAS DA SOCIEDADE RONDONIENSE PELA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Descrição

ELABORAR ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS COMARCAS, OBSERVANDO OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO REGIMENTO

INTERNO (LEI 94/93 - CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) E VIABILIZAR AINSTALAÇÃO DAS UNIDADES JURISDICIONAIS CRIADAS.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

UNIDADES INSTALADAS

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:
Código

201

Fonte de Recurso

Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU

0,00

0,00

0,00

7.925.800,00

7.925.800,00

Total:

0,00

0,00

0,00

7.925.800.00

7.925.800,00

Total Geral:

0,00

0,00

0,00

7.925.800,00

7.925.800.00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região IV

0

0

0

1

Região X

0

0

0

1

Região

Ação: 03.011.02. 122. 1279. 1526

I Qtde 2011

EDIFICAR E MODERNIZAR AINFRA-ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO

Finalidade

Proporcionar a melhoria no atendimento prestado ao usuário do Poder Judiciário, por meio da modernização das condições de infra-estrutura
física e tecnológica nas unidades jurisdicionais.
47


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

03.000- tribunal de justiça

U.O:

Programa:

03.011- fundo de aperfeiçoamento dos serviços judiciários - FUJU

1279 - modernização das ações judiciárias

Descrição

Assegurar infra-estrutura adequada com a prestação de serviços com celeridade e qualidade.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Infra-estrutura modernizada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
201

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Cota-Parte do Fundo de

0,00

1.000,00

156.700,00

0,00

157.700,00

0,00

1.000,00

156.700,00

0,00

157.700,00

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:
Código
201

Fonte de Recurso
Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU

0.00

822.000,00

21.570.000.00

55.298.600.00

77.690.600,00

Total:

0,00

822.000,00

21.570.000,00

55.298.600,00

77.690.600,00

Total Geral:

0,00

823.000,00

21.726.700,00

55.298.600,00

77.848.300,00

Meta Física Regionalizada

Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

Região I

0

0

2

1

Região II

0

1

1

0

Região III

0

0

1

0

Região IV

0

0

0

1

Região V

0

0

1

1

Região VI

0

0

1

1

ampliar as ações dos juizados especiais

Finalidade

Intensificar a realização de operações Justiça Rápida atingindo, inclusive, locaisde difícil acesso, incentivando meios alternativos de solução de
conflitos e ações do Juizado da Infância e da Juventude disciplinadas no Estatutoda Criança e do Adolescente e legislaçãoafim.
Descrição

Desenvolver as atividades da OperaçãoJustiça Rápida, promovendo fácil acesso da população a atividade jurisdicional, bemcomoações de fiscalização
do Juizado da Infância e da Juventude por intermédio de diligências.
Produto

Descrição do Produto
Ações realizadas

Unidade Medida
Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

201

Cota-Parte do Fundo de

Total:

2008

2009

197.300,00

320.200,00

0,00

0,00

517.500,00

0,00

0,00

599.000,00

629.000,00

1.228.000,00

197.300,00

320.200,00

599.000,00

629.000,00

1.745.500,00

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

201

Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU

2008

2009

2010

2011

Total

211.000,00

0,00

0,00

0,00

211.000,00

0,00

0,00

57.400.00

60.300.00

117.700,00

48


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

03. 000-tribunal de justiça

U.O:

Programa:

03. 011- FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOSSERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU

1279 - MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIARIAS

otal:

211.000,00

0,00

57.400,00

60.300,00

328.700,00

rotal Geral:

408.300,00

320.200,00

656.400,00

689.300,00

2.074.200,00

wleta Física Regionalizada
Região
Região 1

Ação: 03.011 02. 121.1279. 2312

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

100

5

Qtde 2011
5

APRIMORAR OS PROCESSOS DE GESTÃO

Finalidade

Tomar mais célere os processos de trabalho garantindo maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços jurisdicionais.
Descrição

Simplificar, padronizar e normatizar procedimentos internos, avaliando os sistemas de gestão e de controles intenos, desenvolvendo políticas para redução
de custos, além de desenvolver programas para melhoria do ambiente de trabalho.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão aprimorada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2010

2011

Total

1.210.400,00

0,00

1.520.300,00

2.730.700,00

0,00

1.447.900,00

0,00

1.447.900,00

0,00

1.210.400,00

1.447.900,00

1.520.300,00

4.178.600,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

1.210.400,00

1.447.900,00

1.520.300,00

4.178.600,00

2008

2009

100

Recursos do Tesouro

0,00

201

Cota-Parte do Fundo de

0,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

0

19

8

Qtde 2011

Região II

0

12

0

0

Região III

0

3

0

0

Região IV

0

3

0

0

Região V

0

33

0

0

Região VI

0

8

0

8

0

Região VII

0

8

0

0

Região VIII

0

8

0

0

Região IX

0

2

0

0

Região X

0

4

0

0

Ação: 03.011.02.131.1279.2314

PROMOVER ACOMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

Finalidade

Aproximaro Poder Judiciário do cidadão como forma de conhecer as demandas da sociedade e implementar ações de melhoria na prestação
jurisdicional, bem como desenvolver a transparência da execução orçamentária.

49


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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

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Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

03.000-tribunalde justiça

U.O:

03. 011-fundo de aperfeiçoamento dos serviços judiciários - FUJU

Programa:

12?9 - modernização das ações judiciárias

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

0,00

0,00

102.100,00

Total

2011

Total:

Total Geral:

209.400,00

107.300.00

Meta Física Regionalizada
Região

Região I
Ação: 03. 011. 02. 128. 1279. 2320

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

0

7

Qtde 2011
7

MANTER A ESCOLA DA MAGISTRATURA

Finalidade

, Aprimorar magistrados, por meio de cursos, simpósios, conferências, congressos, encontros, previstos no plano de trabalho da Escola da
Magistratura.

Descrição

Promoção de eventos, realização de cursos de forma direta - via administrativa, ouindireta, contratando empresas oupessoas físicas, custeando os
participantes com passagnes, diárias, alimentação e hospedagem.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Evento realizado

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

201

Fonte de Recurso

Total

2011

2010

2008

2009

Recursos do Tesouro

0,00

1.345.600,00

0.00

0.00

1.345.600,00

Cota-Parte do Fundo de

0,00

0.00

2.053.800,00

2.156.500,00

4.210.300,00

0,00

1.345.600,00

2.053.800,00

2.156.500,00

5.555.900,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

1.345.600,00

2.053.800,00

2.156.500,00

5.555.900,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

•-Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

17

28

30

Qtde 2011

Região V

0

1

0

0

Região VI

0

1

0

0

Região VII

0

1

0

0

Ação: °3 °11 02- 128. 1279. 2321

VALORIZAR E CAPACITAR SERVIDORES

Finalidade

Capacitar servidores, por meio decursos, simpósios, conferências e encontros, previstos naprogramação do Departamento de Recursos
Humanos, alémda implantação de programas que visem proporcionar melhor qualidade de vida ao servidores do PoderJudiciário do Estado de
Rondônia.

Descrição

Promover a participação deservidores em eventos que visem aprimorar suaqualificação técnico-Profissional.

51


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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

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Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

03.000-tribunalde justiça

U.O:
Programa:

03. 011-FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU
1279 - MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIÁRIAS

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Evento realizado

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100
201

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro
Cota-Parte do Fundo de

Total:

2011

Total

0,00

0,00

2.028.000,00
4.708.350,00

2008

2009

2010

133.900,00

1.894.100,00

0,00

0.00

2.296.750,00

2.411.600,00

133.900,00

1.894.100,00

2.296.750,00

2.411.600,00

6.736.350,00

2008

2009

2010

2011

Total

133.900,00

1.894.100,00

2.296.750,00

2.411.600,00

6.736.350,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

Região I

0

50

40

50

Região II

0

13

0

0

Região III

0

3

0

0

Região IV

0

1

0

0

Região V

0

13

0

0

Região VI

0

12

0

0

Região VII

0

14

0

0

Região VIII

0

4

0

0

Região IX

0

2

0

0

Região X

0

11

0

0

Ação: 03.011.02.061.1279.2996

RESSARCIR ATOS GRATUITOS ESELOS ISENTOS

Finalidade

RESSARCIMENTO DE ATOS GRATUITOS E SELOS ISENTOS AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DOS REGISTROS DE NASCIMENTO,
ASSENTAMENTO DE ÓBITO. CASAMENTO. BEM COMO DAS PRIMEIRAS CERTIDÕES RELATIVASA TAIS ATOS, EM CUMPRIMENTO A LEI

918/2000 E ALTERAÇÕES.
Descrição

RESSARCIR AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS PELA EMISSÃO DOS REGISTROS DE NASCIMENTO. ASSENTAMENTO DE ÓBITOS E AS
PRIMEIRAS CERTIDÕES REALTIVAS A TAIS ATOS.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

ATOS E SELOS RESSARCIDOS

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
201

Fonte de Recurso
Cota-Parte do Fundo de

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0.00

815.000,00

855.800,00

1.670.800,00

0,00

0,00

815.000,00

855.800.00

1.670.800.00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

52


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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

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Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

03.000- tribunal de justiça

U.O:
Programa:

03. 011- FUNDO de aperfeiçoamento dos serviços judiciários - FUJU
1279

- MODERNIZAÇÃO DASAÇÕESJUDICIÁRIAS

Total:

0,00

Total Geral:

0,00

815.000,00

855.800,00

1.670.800,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

0

100

Qtde 2011
100

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

201

Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

1.520.300,00

7.017.500,00

331.200,00

5.166.000,00

0,00

0,00

0.00

0,00

7.900,00

7.900,00

710.650,00

1.175.300,00

13.223.850,00

12.200.962.91

27.310.762,91

0,00

0,00

422.370.00

435.700,00

858.070,00

1.041.850,00

6.341.300,00

13.646.220,00

14.164.862.91

35.194.232,91

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

211.000,00

0,00

0.00

0,00

211.000,00

2.968.350,00

3.483.700,00

24.973.200,00

66.798.037,09

98.223.287,09

0,00

0,00

263.524,23

276.800,00

540.324,23

Total:

3.179.350,00

3.483.700,00

25.236.724,23

67.074.837,09

98.974.611,32

Total Geral:

4.221.200,00

9.825.000,00

38.882.944,23

81.239.700,00

134.168.844,23

100

Recursos do Tesouro

201

Cota-Parte do Fundo de Justiça - FUJU

3212

Convênios e outras transferências federais

53


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Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

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Anexo III - Consolidação Geral
11.000- GOVERNADORIA

U.O:

11. 003-PROCURADORIA GERAL DOESTADO - PGE

Programa:

°o°o - operações especiais

RovtTs unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade

com oparágrafo único do art. 4o da Portaria n° 42. de 14 de abril de 1999, do Ministeno de Orçamento eGestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não sePode 3SS™a[*^™ de um

bem ou serviços, tais como cumprimento de sentenças judiciais, financiamento com retorno, transferencias constitucionais,
transferências decorrentes de legislação especifica, outras transferências, serviço da dív>da interna, serviço da *™™
externa refinanciamento da divida interna, refinanciamento da divida externa, amortizações, encargos, aquisição de títulos,

fundos de participações, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição a organismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando a eficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: 11003. 04. 122. 0000. 0229

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES -PGE

Finalidade

Pagamento de despesas de exercícios anteriores
Descrição

Pagamentodas despesas de exercícios anteriores (diárias e outras).
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

60.000,00
60.000,00

59.600,00
59.600,00

70.000,00
70.000,00

75.000,00
75.000,00

264.600,00
264.600,00

2008

2009

2010

2011

Total

60.000,00

59.600,00

70.000,00

75.000,00

264.600,00

Código
100

Tota|:
Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

"otal:

.

Total Geral:"

^

____
Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes

Código

ÍÕÕ

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

60.000,00

59.600,00

70.000,00

75.000,00

264.600,00

60.000,00

59.600,00

70.000,00

75.000,00

264.600,00

2008

2009

2010

2011

Total

60.000,00

59.600,00

70.000.00

75.000,00

264.600,00

Total:
Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

54


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

h.ooo-governadoria

U.O:

11. 003- PROCURADORIAGERALDO ESTADO- PGE

Programa:

1015 - apoio administrativo dopoder executivo

Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para aimplementação egestão de seus programas finalist.cos.

Justificativa:

Padronizar euniformizar as ações de investimentos emanutenção das unidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo

Ação: 11 °03- O4- 122- 1015- 2423

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

-inalidade

lanutenção e Operacionalização da Procuradoria Geral do Estado, visando ofortalecimento Institucional.

M

Descrição

Manter as unidades da PGE e suas Regionais de recursos necessários para suprir as despesas decusteios e decapital.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

3.033.906.32
3.033.906,32

3.302.433,12
3.302.433,12

11.609.834,32
11.609.834,32

2009

2010

2011

Total

2.770.779,84

3.033.906,32

3.302.433,12

11.609.834,32

2008

2009

2010

2.502.715,04
2.502.715,04

2.770.779,84
2.770.779,84

2008

2.502.715,04

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação: 11-003. 04. 122. 1015. 2424

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Pagamento dos servidores da Procuradoria Geral do Estado
Descrição

Pagamento de vencimentose vantagens fixas - Pessoal Civil e os encargos correspondentes.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

8.888.386,00

21.172.011,32

31.768.200,00

33.190.849.00

95.019.446,32
95.019.446,32

8.888.386,00

21.172.011,32

31.768.200,00

33.190.849,00

2008

2009

2010

2011

Total

8.888.386,00

21.172.011,32

31.768.200,00

33.190.849,00

95.019.446,32

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação: 11.003.04.122.1015.2544

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE

Finalidade

Viabilizar assistência médica a servidores conveniados aos planos de saúde.

55


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

11.000-governadoria
11. 003- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

U.O:

1015

Programa:

- APOIOADMINISTRATIVO DOPODER EXECUTIVO

Descrição

Pagamento mensal a titulo deressarcimento debenefícios deassistência médica.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

383.213,00

11.270,00

115.500,00

125.400,00

131.043.00

11.270,00

115.500,00

125.400,00

131.043,00

383.213,00

2008

2009

2010

2011

Total

11.270,00

115.500,00

125.400,00

131.043,00

383.213,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

rotal:

Total Geral:

Ação: 11003.04.122.1015. 2545

ATENDER ASERVIDORES COM AUXlLIO TRANSPORTE

Finalidade

Viabilizar aos funcionários públicos lotados na PGE os recursos necessários para suprir as despesas com auxilio transporte.
Descrição

Auxilio transporte concedido mensalmente aos servidores em folha de pagamento.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

7.539,84
7.539,84

108.000,00

151.525.50
151.525,50

158.344,20

108.000,00

158.344,20

425.409.54
425.409,54

2008

2009

2010

2011

Total

7.539,84

108.000,00

151.525,50

158.344.20

425.409,54

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

.'otal Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

2008

2009

2010

11.409.910,88

24.166.291,16

35.079.031,82

36.782.669.32

107.437.903.18

11.409.910,88

24.166.291,16

35.079.031,82

36.782.669,32

107.437.903,18

2008

2009

2010

2011

Total

11.409.910,88

24.166.291,16

35.079.031,82

36.782.669,32

107.437.903,18

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

56


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

h.ooo-governadoria

U.O:

11. 003- PROCURADORIAGERAL DO ESTADO- PGE

Programa:

121° - representação judicial econsultoria do estado de rondõnia

Objetivo:

Promover a defesa do Estado deRondônia nos processos judiciais e extrajudiciais e garantir a legalidade dos atos administrativos.
Justificativa:

Dotar a Procuradoria Geral do Estado de condições necessárias e indispensáveis no desempenho de suas atribuições, objetivando
qualificar a representação e a consultoria jurídica noâmbito doEstado de Rondônia.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando a eficiência da gestão pú
blica
Público Alvo:

Administração pública em geral
Indicador

Descrição do Indicador

índice de Referência

Unidade Medida

Fonte

Base Geográfica

Periodicidade

índice Esperado

Data (nd.Referência

2009

2008

Ação:• 11. 003. 04. 122. 1210. 1501

2011

2010

CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS - PGE

Finalidade

Adequar o espaço físico com a real necessidade da Procuradoria Geral do Estado
Descrição

Construção, ampliação e reformas da PGE e desuas regionais com intuito depropiciar espaço físico satisfatório para o pleno desenvolvimento desua
atividade institucional.

Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Prédios construídos, reformados e ampliados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

Total

2008

2009

2010

2011

2008

2009

2010

2011

Total

1.000.000,00

1.045.000,00

3.842.472,00

3.842.472,00

3.842.472,00

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

477.472,00

1.320.000,00

Total:

1.320.000,00

477.472,00

1.000.000,00

1.045.000,00

Total Geral:

1.320.000.00

477.472,00

1.000.000,00

1.045.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região VI

1

0

1

0

Região VII

1

0

0

0

Região I

1

1

1

0

A

57


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
11. 000- GOVERNADORIA

Órgão:
U.O:

11. 003- PROCURADORIAGERAL DO ESTADO- PGE

Programa:

121° - representação judicial econsultoria do estado de rondônia
IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

3n- 11.003.04. 122. 1210.2609
Ação:

Finalidade

.

.

Representar edefender oEstado de Rondônia em suas ações judiciais eextrajudiciais, exercendo, ainda, as funções de consultoria jurídica do
Poder Executivo e da administração em geral em todas as suas fases processuais.
Descrição

Integração dos processos judiciais eextrajudiciais, sob aresponsabilidade da Procuradoria Geral do Estado, nas instâncias inferiores no âmbito Estadual,

bem como nos Tribunais Superiores em Brasília/DF, através de Citações, Intimações. Notificações eOfícios, distribuídos as respectivas áreas, para

diligências cabíveis, até asentença tramitado em julgado, assim como, arrecadação de receitas oriundas dessas ações, que permitem aquisição de
despesa de capital.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Un

Ações judiciais e extra-judiciais implementadas
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

2.644.376,00

1.200.000,00

1.563.000,00

1.714.100,00

7.121.476,00

Total:

2.644.376,00

1.200.000,00

1.563.000,00

1.714.100,00

7.121.476,00

Total Geral:

2.644.376,00

1.200.000,00

1.563.000,00

1.714.100,00

7.121.476,00

Código

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região

Região I

76

Ação: 11.003.04. 122. 1210.2610

Qtde 2009

Qtde 2010

47

42

Qtde 2011
30

PROMOVER A CAPACITAÇÃO DERECURSOS HUMANOS

Finalidade

Oferecer capacitação e aperfeiçoamento técnico necessários para garantir a efetiva execução dasatividades administrativas e jurídicas no
âmbito da PGE.

Descrição

Aprimorar a capacitação técnica dos Procuradores do Estado, bem como dos demais servidores que compõem o quadro de Recursos Humanos da PGE.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Servidores capacitados

servidor

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

25.000.00

30.000,00

164.464.00

25.000,00

30.000,00

164.464,00

2009

2010

2011

Total

89.464,00

25.000,00

30.000,00

2008

2009

2010

20.000,00

89.464.00

20.000,00

89.464,00

2008

20.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

58

164.464.0X/_^


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

11.000-GOVERNADORIA

11. 003- PROCURADORIAGERAL DO ESTADO- PGE

121° - representação judicial econsultoria do estado de rondônia

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

30

90

Qtde 2010

Qtde 2011
50

100

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
2010

2011

Total

2008

2009

20.000,00

89.464,00

25.000,00

30.000,00

164.464,00

20.000,00

89.464,00

25.000,00

30.000,00

164.464,00

2008

2009

2010

2011

Total

3.964.376,00

1.677.472,00

2.563.000,00

2.759.100,00

10.963.948,00

Total:

3.964.376,00

1.677.472,00

2.563.000,00

2.759.100,00

10.963.948,00

Total Geral:

3.984.376,00

1.766.936,00

2.588.000,00

2.789.100,00

11.128.412,00

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital
Código
00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

59


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

11.000-GOVERNADORIA

U .O:

11. 005- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO- CGE

Programa:

000° - operaçõesespeciais

Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade

com oparágrafo único do art. 4o da Portaria n° 42. de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não sepode associar ageração de um

bem ou serviços, tais como cumprimento desentenças judiciais, financiamento com retorno, transferencias constitucionais,
transferências decorrentes delegislação específica, outras transferências, serviço da divida interna, serviço da divida
externa, refinanciamento da divida interna, refinanciamento da divida externa, amortizações, encargos, aquisição de títulos,
fundos de participações, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição aorganismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

.

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias
Ação: 11. 005. 04. 122. 0000. 0169

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Finalidade

Quitação das despesas de pessoal referente a outros exercícios.
Descrição

Pagamento de despesas de exercícios anteriores, a titulo de indenização, mediante processo administrativo a servidores desta CGE.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

65.310,00

92.470,00

92.470,00

92.470.00

342.720,00

65.310,00

92.470,00

92.470,00

92.470,00

342.720,00

2008

2009

2010

2011

Total

65.310,00

92.470,00

92.470,00

92.470,00

342.720,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

."otal:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

342.720,00

65.310,00

92.470,00

92.470,00

92.470,00

65.310,00

92.470,00

92.470,00

92.470,00

342.720,00

2008

2009

2010

2011

Total

65.310,00

92.470,00

92.470,00

92.470,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

60

342.720,00/


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

j?:'\
•/.

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
X"

Plano Plurianual-PPA2008-2011.

/~^

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

~\í._."-

Anexo III - Consolidação Geral

T

Órgão:

h.ooo-governadoria

U.O:

11. 005- CONTROLADORIA GERAL DOESTADO - CGE

Programa:

1015 -apoioadministrativo dopoder executivo

Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para aimplementação egestão de seus programas finalisticos.
Justificativa:

Padronizar e uniformizar asações de investimentos e manutenção das unidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo

Ação: 11- 005- M- 122-1015- 2403

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Remuneração do pessoal ativo da CGE.
Descrição

Pagamento mensal de vencimentos e vantagens fixas e variáveis, subsídios, pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens
pessoais dequalquer natureza, bem com encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente àsentidades deprevidência.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100
Total:

Fonte de Recurso"~
Recursos doTesouro

2008

2009

2010

20111

Total

4.840.500,71
4.840.500,71

6.301.170,00
6.301.170,00

6.381.812,00
6.381.812,00

6.380.984,00
6.380.984,00

23.904.466,71
23.904.466,71

2008

2009

2010

2011

Total

4.840.500,71

6.301.170,00

6.381.812,00

6.380.984,00

23.904.466,71

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso^

Total:

Total Geral:

Ação: 11- °05- °4- 122- 1015 2404

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade

Operacionalização e manutenção do programa execução dasações deauditoria e contabilidade desenvolvida pela CGE, bem como implementar
o programa de gestão da política de controle interno, através dodesenvolvimento das ações e manutenção dosserviços de informática.
Descrição

Aquisição de materiais deconsumo, material permanente, inclusive equipamentos deinformática, aquisição deveículos, aparelhos detelefonia móvel,
softwares, contratação de serviços de terceiros (pessoafísica e jurídica), pagamento de diárias e suprimento de fundos, ajuda de custos,etc.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total

2008

2009

2010

2011

2.900.000,00

3.783.079.80

3.783.080,00

3.783.080.00

14.249.239,80

14.249.239,80

2.900.000,00

3.783.079,80

3.783.080,00

3.783.080,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.600.000,00

2.082.160,20

2.082.160,00

2.082.160,00

7.846.480,20

Total:

1.600.000,00

2.082.160,20

2.082.160,00

2.082.160,00

7.846.480,20

Total Geral:

4.500.000,00

5.865.240,00

5.865.240,00

5.865.240,00

22.095.720,0

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

61


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

11000- governadoria
11. 005- CONTROLADORIA GERALDO ESTADO- CGE
1015

- APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

AçãO: 11- °05- O4- 122- 1015- 2498

ATENDERA SERVIDORES COM AUXlLIO SAÚDE EAUXlLIO TRANSPORTE

Finalidade

Proporcionar o deslocamento e assistência médica aoservidor daCGE.
Descrição

Pagamento mensal debenefício deauxilio transporte e auxilio saúde aos servidores daCGE.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

254.100,99

330.250,00

311.959,00

311.959,00

1.208.268,99

254.100,99

330.250,00

311.959,00

311.959,00

1.208.268,99

2008

2009

2010

2011

Total

254.100,99

330.250,00

311.959,00

espesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

311.959,00

1.208.268,99

2011

Total

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2009

2008

2010

7.994.601,70

10.414.499,80

10.476.851,00

10.476.023,00

39.361.975,50

7.994.601,70

10.414.499,80

10.476.851,00

10.476.023,00

39.361.975,50

2008

2009

2010

2011

Total

1.600.000,00

2.082.160,20

2.082.160,00

2.082.160,00

7.846.480,20

Total:

1.600.000,00

2.082.160,20

2.082.160,00

2.082.160,00

7.846.480,20

Total Geral:

9.594.601,70

12.496.660,00

12.559.011,00

12.558.183,00

47.208.455,70

100

Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

62


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

h.ooo-governadoria

U.O:

11. 005- CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO- CGE

Programa:

i261 - desenvolvimento e modernização dosistema de controleinterno

Objetivo:

Garantir a eficácia do sistema de controle da gestão de recursos públicos, adequar e capacitar osservidores visando oferecer serviços dequalidade.
Justificativa:

Custear a ampliação e reforma do imóvel onde funciona a CGE, assegurar a modernização do sistema e dar suporte para
realização das atividades-meio e fins dos programas desenvolvidos pelo sistema decontrole de gestão da CGE.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2-Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando aeficiência da gestão pú
blica
Público Alvo:

Unidades orçamentária da estrutura do Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário. Ministério Público eTribunal de Contas
Indicador

Descrição do Indicador
.£m construção

Unidade Medida

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

Unidade

100

01/01/2010

GAF

Periodicidade

Base Geográfica
Estadual

Anual

índice Esperado

Ação • 11.005.04.122.1261.1184

2011

2010

2009

2008

REFORMAR E AMPLIAR O PRÉDIO DACGE

Finalidade

Reformar e ampliar o prédio onde funciona a CGE com a finalidade degarantir a eficácia doatendimento ao usuário dosistema decontrole
interno.

Descrição

Reforma das instalações da CGE no município de Porto Velho.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Prédio reformado

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Jespesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

0

0

Região I

Ação: 11005.04.122.1261.2611

PROMOVER ACAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Finalidade

Capacitar e qualificar os servidores da CGE com objetivo de assegurar eficácia do sistema de controle interno.

63

Qtde 2011
0


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209. de 21 de dezembro de 2009

Anexo III -Consolidação Geral

órgão:
U.O:

Programa:

h.ooo-governadoria
11. 005- CONTROLADORIA GERALDO ESTADO- CGE

1261 - desenvolvimento!modernização do sistema de controle interno

Descrição

Capacitar equalificar os servidores da CGE por meio de cursos de aperfeiçoamento, seminários, palestras econgressos, objetivando amelhoria da
qualidade do serviço prestado pela CGE.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Servidor qualificado e capacitado

servidor

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

480.000,00

620.870,00

620.870.00

620.870,00

2.342.610.00

480.000,00

620.870,00

620.870,00

620.870,00

2.342.610,00

2008

2009

2010

2011

Total

480.000,00

620.870,00

620.870,00

620.870,00

2.342.610,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

100

jespesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

| Qtde 2011
100
i

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

620.870,00

2.342.610,00

620.870,00

2.342.610,00

480.000,00

620.870,00

620.870,00

480.000,00

620.870,00

620.870,00

2008

2009

2010

2011

Total

480.000,00

620.870,00

620.870,00

620.870,00

2.342.610,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

fotal:
Total Geral:

64


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
vii

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

.• "''

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

' \'~

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

h.ooo-governadoria

U.O:

11. 008- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL

Programa:

íõís~~~- apoio administrativo dopoder executivo

Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para a implementação e gestão deseus programas finalisticos.
Justificativa:

Padronizar e uniformizar as ações de investimentos e manutenção das unidades administrativas doPoder Executivo Estadual.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência dagestão pú
blica
Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Ação:• 11.008.04.122.1015. 2396

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

rinalidade

Garantiro pagamento de pessoal ativoda SUPEL e encargos sociais.
Descrição

Pagamento de pessoal ativo da SUPEL e encargos sociais.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

1.100.000,00

1.988.318,00

1.988.318.00

1.988.318,00

7.064.954,00
7.064.954,00

Total

1.100.000,00

1.988.318,00

1.988.318,00

1.988.318,00

2008

2009

2010

2011

1.100.000,00

1.988.318,00

1.988.318,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Ação: 11- °08- O4- 122 1015- 2859

1.988.318,00

7.064.954,00

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXÍLIO TRANSPORTE

Finalidade

Propocionar melhores condições de locomoçãoe contribuir para melhoria de vidado servidor da SUPEL.
Descrição

Pagamentomensalde auxilio transportee beneficio de assistência medica, paraservidores da SUPEL.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

9.300,00

111.127,00

111.127,00

111.127,00

342.681,00

9.300,00

111.127,00

111.127,00

111.127,00

342.681,00

2008

2009

2010

2011

Total

9.300,00

111.127,00

111.127,00

111.127,00

342.681,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

1.109.300,00

2.099.445,00

2.099.445,00

2.099.445,00

7.407.635,00

65


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

11.000-GOVERNADORIA

11. 008-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL
1015

- APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

Total:

1.109.300,00

2.099.445,00

2.099.445,00

2.099.445,00

7.407.635,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.109.300,00

2.099.445,00

Despesas Capital

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

66

2.099.445,00

2.099.445,00

7.407.635,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

11. 000- GOVERNADORIA

U.O:

11. 008- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DECOMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL

Programa:

1212 - execução do processo licitatório

Objetivo:

Garantir a probidade administrativa dos gestores públicos, evitando a definição de proveitos indevidos dos contratos administrativos pertinentes a obras,
serviços, compras de materiais e locação no âmbito estadual.
Justificativa:

O processo licitatório é o procedimento administrativo indispensável paraadministração pública selecionar a proposta mais
vantajosa parao contrato de seu interesse, emconformidade com os princípios básicos de igualdade, publicidade, da probidade
administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório do instrumento do obejtivo e dos que lhe são coletados.
Eixos Estratégicos:

Eixo -1 - Estado mais competitivo com desenvolvimento sustentável, promovendo a melhoria da capacidade cientifica e tecnológica,
investimentos em infraestrutura e respeito à biodiversidade
Público Alvo:

Cobrir despesas com processos de fornecedores.
Indicador

Descrição do Indicador
Em construção

índice de Referência

Unidade Medida

8000

Unidade

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

1600

1800

Ação: 11.008.O4.032.1212.2613

Data índ.Referência

Fonte

01/01/2007

GAF/SUPEL

2010

2011

PROMOVER ACAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Finalidade

Atingir execelentes resultados em termos de segurança e moralidade pública
Descrição
Capacitar servidores da SUPEL. para que seja atingido excelentes resultados em suas atividades.
Produto

Descrição do Produto
Capacitação promovida

Unidade Medida
servidor

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

387.000,00

280.000,00

156.000,00

126.300,00

949.300,00

387.000,00

280.000,00

156.000,00

126.300,00

949.300,00

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

2008

2009

2010

2011

Total

150,00

160,00

98.000,00

98.000,00

196.310,00

150,00

160,00

98.000,00

98.000,00

196.310,00

387.150,00

280.160,00

254.000,00

224.300,00

1.145.610,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 11008.04. 032. 1212.2858

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

10

15

18

Qtde 2011

ASSEGURARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OP ERACIONAIS E LICIT AÇÃO

Finalidade

Garantir probidade administrativa dos gestores públicos, evitando a definição de proventos indevidos pertinentes a obras, compras e serviços
67

20


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:
U.O:

Programa:

11.000-GOVERNADORIA

11. 008- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DECOMPRAS E LICITAÇÃO - SUPEL

1212 - EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO

Descrição

Fazer o melhorcontrolede gastos e ajustes licitatórios realizados pelas unidades orçamentárias do estado.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Manutenção assegurada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

80.000.00

80.000,00

160.000,00

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

160.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

737.055,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

55,00

299.000,00

219.000,00

219.000,00

Total:

55,00

299.000,00

219.000,00

219.000,00

737.055,00

Total Geral:

55,00

299.000,00

299.000,00

299.000,00

897.055,00

100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

10

15

18

Qtde 2011
20

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

387.000,00

280.000,00

236.000,00

206.300,00

1.109.300,00

387.000,00

280.000,00

236.000,00

206.300,00

1.109.300,00

2008

2009

2010

2011

Total

205,00

299.160,00

317.000,00

317.000,00

933.365,00

205,00

299.160,00

317.000,00

317.000,00

933.365,00

387.205,00

579.160,00

553.000,00

523.300,00

2.042.665,00

Despesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

"otal:
Total Geral:

68


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

11. 000- GOVERNADORIA

U.O:

11. 009- COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG

Programa:

°°oo - operações especiais

Objetivo:

Proveras unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar coberturaàs despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade
com o parágrafo único do art. 4o da Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na coberturade despesas às quais não se pode associar a geração de um
bem ou serviços, tais como cumprimentode sentenças judiciais, financiamento com retorno, transferências constitucionais,
transferências decorrentes de legislaçãoespecifica, outras transferências, serviçoda divida interna, serviço da divida
externa, refinanciamento da divida interna, refinanciamento da divida externa, amortizações, encargos, aquisição de títulos,
fundos de participações, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição a organismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: 11.009.04.122.0000.0127

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Finalidade

Quitação das despesas de pessoal referente a outros exercícios.
Descrição

Pagamento de despesas de exercícios anteriores, a título de indenização, medianteprocesso administrativo a fornecedores e servidores.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

200.000,00

35.000,00

20.000,00

10.000,00

265.000,00

265.000,00

200.000,00

35.000,00

20.000,00

10.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

200.000,00

35.000,00

20.000,00

10.000,00

265.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

200.000,00

35.000,00

20.000,00

10.000,00

265.000,00

200.000,00

35.000,00

20.000,00

10.000,00

265.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

200.000,00

35.000,00

20.000,00

10.000,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

69

265.000,00/


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

11. 000- GOVERNADORIA

U.O:

11. 009- COORDENADORIA GERAL DE APOIO A GOVERNADORIA - CGAG

Programa:

1015 - apoioadministrativo do poder executivo

Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para aimplementação egestão de seus programas finalisticos.
Justificativa:

Padronizar e uniformizar asações de investimentos e manutenção das unidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando a eficiência da gestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo

AçãO: 11•°09- O4- 122. 1015. 2319

MANTER AADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE

cinalidade

Operacionalização e manutenção daCoordenadoria Geral deApoio à Govemadoria, Residência Oficial e órgãos a ela vinculados, bem como
implementar os programas Gestão Política daComunicação - Serviço deAtendimento ao Cidadão, através do desenvolvimento deações.
Descrição

Aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais permanentes; contratos de serviço de pessoas físicas ejurídicas, manutenção de serviço de
transporte, manutenção e conservação de bens móveis e imóveis; ações de informática, aquisição e manutenção de veículos automotores; concessão de
diárias de pessoal civil e militar, passagens e locomoção, ajuda decusto e suprimento defundos, material dedivulgação, aluguéis, licenciamento, seguros
e outros diversos.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

2009

2008

2011

Total

13.363.696,00

17.016.426,00

20.092.331,00

19.868.622,00

70.341.075,00

13.363.696,00

17.016.426,00

20.092.331,00

19.868.622,00

70.341.075,00

2008

2009

2010

2011

Total

978.598,00

654.679,00

1.572.000,00

284.000,00

3.489.277,00

978.598,00

654.679,00

1.572.000,00

284.000,00

3.489.277,00

21.664.331,00

20.152.622,00

73.830.352,00

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

14.342.294,00

Total Geral:

Ação: 11009.04.122.1015.2400

17.671.105,00

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Remuneração de pessoal ativoda Coordenadoria Geral de Apoio à Govemadoria/CGAG e órgãos a ela vinculados.
Descrição

Pagamento mensal de vencimentos e vantagens fixas, pessoal civil e obrigações patronais.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

7.088.000,00

9.868.000,00

15.668.273,00

16.181.600,00

48.805.873,00

7.088.000,00

9.868.000,00

15.668.273,00

16.181.600,00

48.805.873,00

2008

2009

2010

2011

Total

7.088.000,00

9.868.000,00

15.668.273,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

70

16.181.600,00

48.805.873,0


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

h.ooo-governadoria
11. 009- COORDENADORIA GERAL DE APOIO AGOVERNADORIA - CGAG
1015

- APOIO ADMINISTRATIVO DOPODER EXECUTIVO

Ação: 11.009.04. 122. 1015.2853
Finalidade

- Contribuir para

ATENDER ASERVIDORES COM AUXlLIO SAÚDE EAUXlLIO TRANSPORTE

melhoria de vida do servidor da Coordenadoria Geral de Apoio àGovernadoria-CGAG edos órgãos aela vinculados,

^^To^tZ^^T^Tc^^ons Gera, de Apoio àGavarnaaoria•CGAG a6r9aos a.a.ncu,ados ao sau ,00a, ae
trabalho.

Descrição

-Pagamento mensal atitulo de ressarcimento de benefícios de assistência médica aos servidores lotados na Coordenadoria Geral de Apoio á

Gp^ar^^^^

^dos na Coordenadoria Gera. de Apoio àGovemadoria -CGAG eaos órgãos eela

vinculados.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
sspesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

280.000,00

420.000,00

627.120.00

629.000,00

1.956.120.00

280.000,00

420.000,00

627.120,00

629.000,00

1.956.120,00

2008

2009

2010

2011

Total

280.000,00

420.000,00

627.120,00

629.000,00

1.956.120,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

20.731.696,00

27.304.426,00

36.387.724.00

36.679.222.00

121.103.068,00

20.731.696,00

27.304.426,00

36.387.724,00

36.679.222,00

121.103.068,00

2008

2009

2010

2011

Total

978.598,00

654.679,00

1.572.000,00

284.000,00

3.489.277,00

978.598,00

654.679,00

1.572.000,00

284.000,00

3.489.277,00

21.710.294,00

27.959.105,00

37.959.724,00

36.963.222,00

Despesas Capital
Código
00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

71


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
11. 000- GOVERNADORIA

Órgão:
U.O:

11. 009- COORDENADORIA GERAL DE APOIO AGOVERNADORIA - CGAG

1202 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Programa:

Restr
serviços de publicidade
de natureza educativa,
ede orientação
especial, ^^^^^'^^lS'
serTçosCampanhas
dos órgãosepropaganda
estaduais, compreendendo
oestudo,informativo
aconcepção,
pesquisa, produção
execução, veiculaçao. bem como ad.stnbuiçao
de materiais, peças e campanhas dasociedade e do Governo do Estado.
Justificativa:

Divulgação, pelo Poder Executivo de todos os atos administrativos, da administração direta, indireta, autárquica e

fundacional, visando a transparência dos atos públicos.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2-Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

População do Estado de Rondônia
indicador

Descrição do Indicador

ÍNDICE DE ALCANCE DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO GOVERNO DO ESTADO

Unidade Medida
Porcentagem

índice deReferência
70,96

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2009

2008

Data (nd.Referência
31/12/2008

2010

2011

89

99

Fonte

Departamento de Comunicação do Governo

PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL

Ação: 11.009.04. 131. 1202.2554

Finalidade

Divulgar informações sobre atos, programas e ações doPoder Executivo Estadual.
Descrição

Produção e divulgação de atos, ações ecampanhas realizada pelos órgãos da administração Direta e Indireta do Governo Estadual.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Publicidade institucional realizada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

Total

2011

1.375.000,00

1.375.000.00

2.500.000,00

2.500.000,00

7.750.000,00

1.375.000,00

1.375.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

7.750.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.375.000,00

1.375.000,00

2.500.000,00

2.500.000,00

7.750.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

72

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

100

Qtde 2011
100

.


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral
11. 000- GOVERNADORIA

Órgão:
U.O:

11. 009-COORDENADORIA GERAL DE APOIO AGOVERNADORIA - CGAG

Programa:

1202 - gestão da política de comunicação do estado de rondonia
PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA

Ação: 11.009.04. 131. 1202.2555
Finalidade

,. .

Informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar apopulação esegmento da população para adotar comportamentos que lhes tragam benefícios
sociais reais, visando melhorara sua qualidade de vida.
Descrição

Adivulgação do trabalho da Administração Estadual, além de um direito da população éde suma "^dadeao^^^^^
Acomunicação governamental éuma necessidade social. Epor ela que os segmentos ^!_i!_í^

de levar _opinião

setores do Governo; e, por seu intermédio, ocidadão transmite aos governantes suas expectativas edesejos. Oobjetivo primordial eode levar aopinião
pública fatos de significação ocorridos na esfera governamental.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Dublicidade de utilidade pública realizada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

8.750.000,00

8.750.000,00

12.500.000,00

12.500.000,00

42.500.000.00

8.750.000,00

8.750.000,00

12.500.000,00

12.500.000,00

42.500.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

8.750.000,00

8.750.000,00

12.500.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

12.500.000,00

42.500.000,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região

w

Qtde 2011

Qtde 2009

Qtde 2010

37

Região I

40

40

37

Região II

10

10

10

10

Região III

5

5

3

3
5

Região IV

5

5

5

Região V

10

10

10

10

Região VI

10

10

10

10

Região VII

10

10

9

9

Região VIII

5

5

8

8
4
4

Região IX

3

3

4

Região X

2

2

4

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

10.125.000,00

10.125.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

50.250.000,00

10.125.000,00

10.125.000,00

15.000.000,00

15.000.000,00

50.250.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

10.125.000,00

10.125.000,00

15.000.000,00

Despesas Capital

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

73

15.000.000,00

50.250.000,00


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN

:>

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

h.ooo-governadoria

U.O:

11. 009-COORDENADORIA GERAL DE APOIO AGOVERNADORIA - CGAG

1213 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Programa:

Objetivo:

,

Exoandir atividades em todo oEstado, informando, esclarecendo, diminuindo barreiras de hierarquia eregistrando cada reivindicação de maneira

SSãfaS%?£
Para análise, encaminhamento eretorno de resposta. Colocar-se a^^^J^SSS^S^^^ na
Atendimento ao cidadão com respeito aos seus direitos, constitucionalmente assegurados, pram*"225 7SSSúSSSSSiSS^

melhoria
de qualidade dos produtos eserviços. Fornecer um atendimento profissional » ^ " m £ iSSSiS^S^SS^ à
waloriTaria _reconhecida através do trabalho desenvolvido no serviço de atendimento ao cidadão. Cumprir efazer cumpnr a legislação que «rapem

d£££2-ídO Estado, bem como implementar as ações necessárias a.operacionalização*£*»***»ZlZ

Fornecer um atendimento profissional simples, rápido eacessível. Apopulação deve ser respeitada, valorizada ereconhecida, através do trabalho

Z^^t^S^^^ àproteção do consumidor no âmbito do Estado, bem como implementar as ações necessárias a
operacionalização de serviços públicos comqualidade.
Justificativa:

Adificuldade de acesso do cidadão rondoniense nos municípios ao SHOPPING/PROCON/OUGER requer que o Poder Público promova

ações de melhoria no atendimento àpopulação mais carente, objetivando garantir opleno exercício dos direitos inerentes a
cidadania e inclusão social.

Eixos Estratégicos:

Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

População do Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador
Números de cidadãos atendidos.
Unidade Medida
Unidade

índice de Referência

Data [nd.Referência

Fonte

300000

30/07/2007

Média dos anos anteriores

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual
2008

2009

2010

2011

300000

300000

300000

300000

índice Esperado

Ação: 11.009.04.244.1213.1185

INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO EPROCONS

Finalidade

Instalação de unidades de atendimento aocidadão para facilitar oacesso dasociedade aos serviços disponibilizados.
f Descrição
Instalação de unidades de atendimento/SAC e PROCON
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Cidadões atendidos

pessoa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2010

2011

Total

1.150.000,00

1.150.000,00

2.400.000,00

0,00

4.700.000,00

1.150.000,00

1.150.000,00

2.400.000,00

0,00

4.700.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.150.000,00

1.150.000,00

2.400.000,00

0,00

4.700.000,00

2008

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região
74

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN

?">• •.

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

«_...:...

11. 000- GOVERNADORIA

Órgão:
U.O:

11.009- COORDENADORIA GERAL DE APOIO AGOVERNADORIA - CGAG

1213 ~ SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Programa:

300

Região VI

300

1000

Região VII
2000

Região VIII

2000

1000

Região X

J

1000

Região

Ação:

11.009! 14. 122. 1213. 1200

MODERNIZAR OSHOPPING CIDADÃO - PROCON

DrtíIfunidades de atendimento de melhores condições para opleno atendimento ao cidadão, ampliando acapacidade de interlocução entre o
Governo e a sociedade.

Descrição

equipamento de informática, mobiliários, equipamentos ematerial permanente para as unidades (shopping cidadão eunidade móvel); aquisição de

. .equipamentos para atender as necessidades da OUGER/Disque denuncia, SAC EPROCON.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Shopping modernizado

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

0,00

0,00

16.200,00

8.100,00

0,00

0,00

16.200,00

2008

2009

2010

2011

Total

343.595,00

443.595,00

900.000,00

242.697,00

1.929.887,00

343.595,00

443.595,00

900.000,00

242.697,00

1.929.887,00

242.697,00

1.946.087,00

2008

2009

8.100,00

8.100,00

8.100,00

2010

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

451.695,00

351.695,00

Total Geral:

900.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 11 °09- M- 122- 1213 2Á02

Qtde 2008

Qtde 2009

100

100

Qtde 2010

Qtde 2011
100

100

CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO -PROCON

Finalidade

Promover a capacitação deservidores do Shopping Cidadão e PROCONS com oobjetivo deatingir níveis deexcelência em seudesempenho
profissional.

Descrição

Desenvolvimento deações decapacitação para atualização dos conhecimentos e melhoria dedesempenho no atendimento das demandas sociais.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Servidor Capacitado

servidor

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100
Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

279.200,00

279.200,00

90.000,00

279.200,00

927.600,00

279.200,00

279.200,00

90.000,00

279.200,00

927.600

75


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

j&C*

Secretaria deEstado dePlanejamento e Coordenação Geral -SEPLAN

«0/ -SoCj

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

w\>'/)1

Lei n.° 2.209, de 21 dedezembro de 2009

'"•'- '

Anexo III - Consolidação Geral

1»

-

Órgão-

11 nm- ^™frnadoria

UO-

11 000 rOORPFNAPORIA RFRAl DF APOIO AGOVERNADORIA-CGAG

Programa-

1213 - serviço de atendimento ao cidadão

peSpp<;aR Capital:

Códiqo

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

279.200.00

279.200,00

90.000,00

Total

2011

1 otal-

"otal Geral:

1

927.600,00

279.200,00

l yieta Física Regionalizada

Qtde 2008

Região

Qtde 2009

8

Região 1
Reaião V

Região X

legião IV

Região II
___

Região VIII

Ação: 11- 009-14-422-1213-2614

0

8

8

6

6

0

6

1

1

0

1

1

1

0

1

0

0

1

0

0

0

1

0

0

0

1

0

—

Região VII

Qtde 2011

Qtde 2010

I

promover aconscientizaçãodos direitos edeveres do CIDADÃO

Finalidade

Conscientizar o cidadãode seus direitos e deveres por meio de campanhasinformativas.
Descrição

Divulgação de informações aos consumidores através de seminários epalestras, elaboração edistribuição de material educativo fiscalização de

estabelecimento, apreensão de produtos, realização de campanhas, pesquisas de preço eestudos de mercado para orientação do consumidor, programa
de atendimento; programa quero minha família; programa pesquisa econhecimento, virtual efisica (acervo para pesquisa); programa criança cidadão.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

pessoa

Cidadão conscientizado

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código
. 00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

2009

2008

2011

Total

95.000,00

105.000,00

80.000,00

65.000.00

345.000,00

95.000,00

105.000,00

80.000,00

65.000,00

345.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

95.000,00

105.000,00

80.000,00

65.000,00

345.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

1

| Qtde 2011
1

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código
100
Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

1.532.300,00

1.542.300.00

2.570.000.00

344.200,00

5.988.800.00

1.542.300,00

2.570.000,00

344.200,00

1.532.300,00

76


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual-PPA2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de ™"

'-'•

Anexo III - Consolidação Geral

r

Órgão:
U.O:

Programa:

h.ooo-governadoria
11. 009-COORDENADORIA GERAL DE APOIO AGOVERNADORIA - CGAG

1213 - serviço de atendimento ao cidadão

Despesas Capital

Código' Fonte de Recurso

2008

~2009

2010

2011

Tota^

100 " Recursos dOTesouro

343.595,00

443.595,00

900.000,00

242.697,00

1.929.887,00

343.595,00

443.595,00

900.000,00

242.697,00

1.929.887,00

1.875.895,00

1.985.895,00

3.470.000,00

586.897,00

7.918.687,00

Total:

TotalGera|.

77


GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

=-;>-..

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

•y

11. 000- GOVERNADORIA

Órgão:

11. 012- FUNDO ESTADUAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

U.O:

0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Programa:

RoverTs unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade

com oparágrafo único do art. 4° da Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento eGestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar ageração de um

^^^^^Z^cun^aLxode sentenças judiciais, financiamento com retorno, transerenoas const,ituoonais,
transferências decorrentes de legislação especifica, outras transferências, servtço da divida interna se^ço _da, dívida
externa, refinanciamento da divida interna, refinanciamento da divida externa, amortizações, encargos^aquis.çao de, fflujj.
fundos
de participações,
de financiamento,
ressarcimento
de todaeordem,
'"^f3^'
P^T fiJnreiras
pensionistas,
participaçõesoperações
acionárias,
contribuição aorganismo
nacionais
internacionais,
compensações
financeiras ee
outros encargos especiais.

Eixos Estratégicos:

.-„„,-,

Eixo -2-Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
hlica

Vúblico Alvo:

Unidades orçamentárias
Ação: 11.012. 08.244.0000. 0217

COFINANCIAMENTO AMUNICÍPIOS EENTIDADES EM PROGRAMAS EPROJETOS DE ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

Finalidade

Atender odisposto da Lei Complementar n» 145. de 27 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto n° 7461, de 3de maio de 1996, que

dispõe sobre o regulamento do FEAS.
Descrição

Transferir recursos aos municípios e entidades para implementar programas com ações voltadas para odesenvolvimento social.
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código
100
3223

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro
Fundo Nacional de

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

2.300.000,00

2.300.000,00

4.000.000,00

4.000.000.00

12.600.000,00
605.155,00

0,00

0,00

605.155.00

0.00

2.300.000,00

2.300.000,00

4.605.155,00

4.000.000,00

13.205.155,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.400.000,00

2.400.000,00

3.301.000,00

3.301.000,00

10.402.000,00
374.245,00

Despesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

0,00

0,00

374.245,00

0,00

Total:

1.400.000,00

2.400.000,00

3.675.245,00

3.301.000,00

10.776.245,00

Total Geral:

3.700.000,00

4.700.000,00

8.280.400,00

7.301.000,00

23.981.400,00

3223

Fundo Nacional de Assistência Social

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

3223

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Fundo Nacional de Assistência Social

2009

2008

2010

2011

Total

4.000.000,00

12.600.000,00

2.300.000,00

2.300.000,00

4.000.000,00

0,00

0,00

605.155,00

0.00

605.155,00

13.205.155,00

2.300.000,00

2.300.000,00

4.605.155,00

4.000.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.400.000,00

2.400.000.00

3.301.000,00

3.301.000,00

10.402.000,00

0,00

0,00

374.245,00

0.00

374.245,00

Total:

1.400.000,00

2.400.000,00

3.675.245,00

3.301.000,00

10.776.245,00

Total Geral:

3.700.000,00

4.700.000,00

8.280.400,00

7.301.000,00

23.981.400,00

Total:

Despesas Capital

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3223

Fundo Nacional de Assistência Social

78


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
11. 000- GOVERNADORIA

U.O:

11. 012- FUNDO ESTADUAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

1241

Programa:

- ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ACIDADANIA

Objetivo:

...

.

-

Garantir
aimplementação da Política de Assistência Social no Estado de Rondônia, apoiando ações de'P^^^^ítíc^S
destinatária da Assistência Social, visando agarantia de direitos, oacesso àrenda, segurança alimentar, bens eserviços eas políticas publicas.
Justificativa:

Considerando que aPolítica de Assistência Social são espaços para adefesa dos interesses enecessidades soc-ais e que o
Estado de Rondônia possui uma demanda crescente de pessoas necessitadas dessas políticas ef_nd.™^^^
sociedade, num esforço conjunto ecomplementar, implementem ações que contnbuam na construção do acesso aos bens e serviços
necessários para uma vida digna.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Segmento populacionais em situação de vulnerabilidade eprobreza, conselheiros, operadores do setor emembros da rede prestadora de
,erviços
Indicador

Descrição do Indicador

Redução do índice de pobreza no Estado
Unidade Medida

ndice de Referência

Data [nd.Referência

Fonte

Porcentagem

21

06/06/2007

IBGE

Base Geográfica

Periodicidade

Estadual

Anual

índice Esperado

2009

2008

Ação: 11012.08.244.1241.1136

2010

2011

15

10

PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS, PROGRAMAS EPROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Finalidade

Atender ao dispositivo da Lei Complementar n" 145, de 27 de dezembro de 1995, regulamentado pelo Decreto n" 7461, de 03 de maio de 1996,
que dispõe sobre o regulamento do FEAS
Descrição

Proporcionar apoio técnico e financeiro aos programas nas áreas deAssistência e desenvolvimento social.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Programas e projetos apoiados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2011

Total

2008

2009

2010

32.000,00

47.000,00

78.500.00

78.500,00

236.000,00

476.500,00

2.053.000,00

3212

Convênios e outras

500.000,00

600.000,00

476.500,00

3223

Fundo Nacional de

192.000,00

213.000,00

473.500,00

473.500,00

1.352.000,00

724.000,00

860.000,00

1.028.500,00

1.028.500,00

3.641.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

35.000,00

0,00

0,00

0.00

35.000.00

0.00

9.000.00

100.000.00

100.000.00

209.000,00

Total:

35.000,00

9.000,00

100.000,00

100.000,00

244.000,00

Total Geral:

759.000,00

869.000,00

1.128.500,00

1.128.500,00

3.885.000,00

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3223

Fundo Nacional de Assistência Social

79


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral
r

—

Órgão-

h.ooo-governadoria

U.O:

11 012- FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS
——

Programa:

1241 - assistência edesenvolvim_n iusocial haka auuaumiii*

Meta Física Regionalizada
Região

Região II

Região III

Região IV
Região
V
a

_—_

.

Região VII

Qtde 2010

6

5

4

4

5

5

4

4

4

2

3

3

4

3

3

3

3

3

2

2

3

3

3

3

3

3

3

3

2

2

2

2

1

1

1

1

1

1

1

1

—

Região VIII
Região IX
-

Qtde 2009

—

Região VI
I—_

Qtde 2011

Qtde 2008

Região X

Açao: 11.012.08.244.1241.1137 ~ REALIZAR EPARTICIPAR DE CAPACITAÇÃOCONTINUADAPARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DAASSISTÊNCIA EDESENVOLVA
ENTO SOCIAL

Finalidade

Garantir acapacitação de Conselheiros gestores, técnicos eentidades sociais executores da política de Assistência eDesenvolvimento Socai,
bem como a participação em encontros regionais estaduais, nacionais e realização de fóruns e conferências.
Descrição

Realização eparticipação em eventos nas áreas de Assistência edesenvolvimento social voltados para acriança, adolescente, LGBT, mulheres,
juventude, igualdade racial.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

%

Capacitação realizada
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100
3223

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro
Fundo Nacional de

fotal:

2008

2009

2010

2011

Total

292.000,00

292.000,00

227.100,00

227.100,00

1.038.200,00

0,00

0,00

174.145,00

174.145,00

348.290,00

292.000,00

292.000,00

401.245,00

401.245,00

1.386.490,00

2008

2009

2010

2011

Total

292.000,00

292.000,00

401.245,00

401.245,00

1.386.490,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 11- °12- °8- 244 1241- 2017

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

0

100

Qtde 2011
100

PROPORCIONAR APOIOÀ OPERACIONALIZAÇÃO EMANUTENÇÃO DE ORGANISMOS DE CONTROLE SOCIAL
/?

Finalidade

Apoiar aimplantação eimplementação de organismos de controle social vinculados às políticas de assistência edesenvolvimento social no (/_
âmbito do Estado.

Descrição

80


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
11.000-GOVERNADORIA

Órgão:

11. 012-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS

U.O:

1241 - ASSISTÊNCIA E~DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA ACIDADANIA

Programa:
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Un

Conselhose organismos implantados e em funcionamento
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100
3223

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro
Fundo Nacional de

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

58.100,00

58.100,00

116.200,00

148.290,00

264.490,00

0,00

0,00

74.145,00

74.145,00

0,00

0,00

132.245,00

132.245,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

0,00

0.00

75.310,00

75.310.00

150.620.00

0,00

0,00

75.310,00

75.310,00

150.620,00

Total:

0,00

0,00

207.555,00

207.555,00

415.110,00

Total Geral:

Qtde 2008

Qtde 2009

0

o

!23

Fundo Nacional de Assistência Social

Meta Física Regionalizada
Região
Região

Qtde 2010

Qtde 2011
15

10

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total

2008

2009

2010

2011

324.000,00

339.000,00

363.700,00

363.700,00

1.390.400,00

476.500.00

2.053.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

500.000,00

600.000,00

476.500,00

3223

Fundo Nacional de Assistência Social

192.000,00

213.000,00

721.790.00

721.790,00

1.848.580,00

1.016.000,00

1.152.000,00

1.561.990,00

1.561.990,00

5.291.980,00

2008

2009

2010

2011

Total

35.000,00

0,00

0.00

0,00

35.000,00

175.310,00

175.310.00

359.620,00

Total:

Despesas Capital
Código
100

j223

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Fundo Nacional de Assistência Social

Total:
Total Geral:

9.000,00

0,00
35.000,00

1.051.000,00

81































































GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estadode Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

>-ir{<

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
14. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

Órgão:
U.O:

14. 020- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

Programa:

000° - operaçõesespeciais

Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade

com oparágrafo único do art. 4o da Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas àsquais não se pode associar a geração de um
bem ou serviços, tais como cumprimento de sentenças judiciais, financiamento com retorno, transferências constitucionais,
transferências decorrentes delegislação especifica, outras transferências, serviço da divida interna, serviço da divida
externa, refinanciamento da divida interna, refinanciamento da divida externa, amortizações, encargos, aquisição de títulos,
fundos de participações, operações definanciamento, ressarcimento detoda ordem, indenizações, pagamento de inativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição a organismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo nodesenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência dagestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: 14. 020. 04. 122. 0000. 0195

REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES

Finalidade

Acompanhare controlaros recursos no pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Descrição

Pagamento de despesas com pessoal, custeio e obras.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso

2009

2008

2010

2011

Total

25.000,00

20.000,00

201.000,00

20.000,00

266.000,00

25.000,00

20.000,00

201.000,00

20.000,00

266.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

50.000,00

130.000,00

100.000,00

50.000,00

330.000,00

Contrapartida do Estado

20.000,00

5.000,00

0,00

20.000.00

45.000,00

Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código
100

WI16

Fonte de Recurso

228

Cota-Parte FITHA

0,00

0,00

95.000.00

0,00

95.000,00

229

Cota-Parte da CIDE

25.000,00

5.000,00

100.000,00

25.000,00

155.000,00

3220

Transferencia Financeira da União p/ Desporto le

5.000,00

5.000,00

5.000.00

5.000,00

20.000,00

Total:

100.000,00

145.000,00

300.000,00

100.000,00

645.000,00

Total Geral:

125.000,00

165.000,00

501.000,00

120.000,00

911.000,00

Ação: 14.020.04. 122.0000.0196

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Finalidade

Acompanhar e controlar os recursos transferidos através de convênios e acordos celebrados com os organismos federais, municipais.
entidades e outros.

Descrição
Transferências voluntárias para organismos federais, municipais, entidades e outros.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2009

2008

143

2010

2011

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
14. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

14. 020- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Total:

Despesas Capital:
2008

2009

2010

2011

Total

56.000,00

56.000,00

2.000.000,00

56.000,00

2.168.000,00

Total:

56.000,00

56.000,00

2.000.000,00

56.000,00

2.168.000,00

Total Geral:

56.000,00

56.000,00

2.000.000,00

56.000,00

2.168.000,00

2011

Total

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Ação: u- 02°- O4- O61- 000°- 0197

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Finalidade

Garantir o pagamento de sentenças judiciais
Descrição

Termo de Cooperaçõao mutua entre o DER/RO e o Tribunal Regional do Trabalho 14° Região
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

2009

2008

440.000,00

440.000,00

820.000,00

440.000,00

2.140.000,00

440.000,00

440.000,00

820.000,00

440.000,00

2.140.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

440.000,00

440.000,00

820.000,00

440.000,00

2.140.000,00

2010

2011

Total

Despesas Capital:

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

465.000.00

460.000,00

1.021.000,00

460.000,00

2.406.000.00

465.000,00

460.000,00

1.021.000,00

460.000,00

2.406.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

106.000.00

186.000,00

2.100.000,00

106.000,00

2.498.000,00

5.000,00

0,00

20.000,00

45.000,00

espesas Capital
Código

Fonte de Recurso

116

Contrapartida do Estado

228

Cota-Parte FITHA

0,00

0,00

95.000,00

0,00

95.000,00

229

Cota-Parte da CIDE

25.000,00

5.000,00

100.000,00

25.000,00

155.000,00

3220

Transferencia Financeira da União p/

5.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

20.000,00

Total:

156.000,00

201.000,00

2.300.000,00

156.000,00

Total Geral:

621.000,00

661.000,00

3.321.000,00

616.000,00

20.000,00

144


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209. de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

u- 00°- secretaria deestado definanças -sefin

U.O:

14. 020- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

Programa:

1015 - apoioadministrativo do poder executivo

Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para aimplementação egestão de seus programas finalisticos.
Justificativa:

Padronizar e uniformizar as ações deinvestimentos e manutenção das unidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência dagestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo

Ação: 14 020 04 122 1015 2931

ASSEGURAR Aremuneração de pessoal ativo eencargos sociais

rinalidade

Garantiro pagamento dos salários, férias, encargos sociais dos servidores do DER.
Descrição

Pagamentos de salários, férias, encargos sociais previstosem leiaos servidores do Departamento.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

19.137.999,99

24.697.700.00

24.915.951.00

24.786.860,00

93.538.510,99

19.137.999,99

24.697.700,00

24.915.951,00

24.786.860,00

93.538.510,99

2008

2009

2010

2011

Total

19.137.999,99

24.697.700,00

24.915.951,00

24.786.860,00

93.538.510,99

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Ação: 14.020.04.122.1015.2932

PROMOVER a VALORIZAÇÃO dos servidores

Finalidade

Proporcionar capacitação e desenvolvimento profissional dos servidores, visando alcançar objetivos e metas esperados dos programas
atribuídos ao DER.

Descrição
Oportunizar os servidores capacitação e treinamento, palestras, seminários e cursos.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

180.000,00

50.000,00

100.000,00

49.000,00

379.000,00

180.000,00

50.000,00

100.000,00

49.000,00

379.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

180.000,00

50.000,00

100.000,00

49.000,00

379.000JJ0

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

145


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III- Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

14- °°°-secretaria de estado de finanças - sefin
14. 020- departamento de estradas e RODAGEM - DER/RO

1015 - apoioadministrativodo poder executivo

Ação: 14- 02° 04 122 1015 2933

atender aservidores com auxílio saúde eAUXILIO transporte

Finalidade

Pagamento deauxilio assistência médico odontológica e auxilio transportes aos servidores do DER, naforma dalei vigente.
Descrição

Assistência médica e auxiliotransporte aos servidores do DER, sob forma da lei.
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

1.550.000,00

1.937.950,00

2.016.175,00

1.560.000,00

7.064.125,00

1.550.000,00

1.937.950,00

2.016.175,00

1.560.000,00

7.064.125,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.550.000,00

1.937.950,00

2.016.175,00

Total:

_iespesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Ação: 14- 02°- 26- 122- 1015- 2934

1.560.000,00

7.064.125,00

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade

Programar e viabilizar a aquisição de materiais, equipamentos de apoio administrativo e serviços indispensáveis ã manutenção e
desenvolvimento das atividades fins do DER/RO.

Descrição

Aquisição de material, manutenção demaquinas e equipamentos, materiais e serviços necessários para dar suporte as atividades do DER.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

12.251.520,00

100

Recursos do Tesouro

2.075.000.00

2.906.200,00

3.682.000.00

3.588.320.00

3240

Recursos Diretamente

196.000,00

250.000,00

380.000,00

0.00

826.000,00

2.271.000,00

3.156.200.00

4.062.000,00

3.588.320,00

13.077.520,00

2008

2009

2010

2011

Total

Total:
Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

650.000,00

136.000.00

600.000,00

600.000,00

1.986.000,00

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidac

50.000,00

64.000,00

194.000,00

0,00

308.000,00

700.000,00

200.000,00

794.000,00

600.000,00

2.294.000,00

4.188.320,00

15.371.520,00

Total:
Total Geral:

2.971.000,00

Ação: u- 02°- 26- 122- 1015- 2935

3.356.200,00

4.856.000,00

MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS

Finalidade

Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços indispensáveis ao funcionamento das Residências Regionais/DER-RO.
Descrição

aquisição de peças, pneus, combustível, equipamentos permanentes, veículos, e serviços indispensáveis ao funcionamento das Residências Regionais do
DER.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009
146

2010

2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

14- 00°- secretaria de estado de finanças - sefin
14. 020- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERJRO

Programa:
100

1G15 - apoioadministrativodo poder executivo
9.968.900,00
Recursos do Tesouro

25.930.000,00

1.846.000,00

19.773.000,00

57.517.900,00

228

300.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

2.300.000,00

10.268.900,00

27.930.000,00

1.846.000,00

19.773.000,00

59.817.900,00

2008

2009

2010

2011

Total

500.000,00

1.200.000,00

1.200.000.00

0,00

2.900.000,00

500.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

0.00

2.900.000,00

10.768.900,00

29.130.000,00

3.046.000,00

19.773.000,00

62.717.900,00

Cota-Parte FITHA

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

.00

Recursos do Tesouro

228

Cota-Parte FITHA

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

32.731.899,99

55.471.850.00

32.460.126,00

49.708.180,00

170.372.055,99

300.000,00

2.000.000.00

0,00

0,00

2.300.000.00

376.000,00

300.000,00

480.000,00

49.000,00

1.205.000,00

33.407.899,99

57.771.850,00

32.940.126,00

49.757.180,00

173.877.055,99

2008

2009

2010

2011

Total

1.150.000,00

1.336.000,00

1.800.000,00

600.000,00

4.886.000,00

50.000,00

64.000,00

194.000.00

0,00

308.000,00

1.200.000,00

1.400.000,00

1.994.000,00

600.000,00

5.194.000,00

34.934.126,00

50.357.180,00

179.071.055,99^

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas

Total:

Total Geral:

34.607.899,99

59.171.850,00

147


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

14.000- secretaria de estado de finanças -sefin

U.O:

14. 020- departamento de estradas e rodagem - DER/RO

Programa:

12<*9 - desenvolvimento dainfra-estrutura detransporte

Objetivo:

Promover o desenvolvimento da infra-estrutura de transporte rodoviário, aeroviário e hidroviário do Estado.
Justificativa:

Desenvolver os meios tecnológicos e financeiros para fortalecer e implementar a infra-estrutura necessária para o
desenvovimento do sistemade transporte rodoviário, aeroviário e hidroviário do estado de Rondônia.
Eixos Estratégicos:

Eixo -1 - Estado mais competitivo com desenvolvimento sustentável, promovendo a melhoria da capacidade científica e tecnológica,
investimentos em infraestrutura e respeito à biodiversidade
Público Alvo:

A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do indicador
•índice de rodovias estaduais pavimentadas
Unidade Medida

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

Porcentagem

23

31/12/2005

COORDENADORIADE OBRAS RODOVIÁRIAS -

Base Geográfica

Periodicidade

Estadual

Anual

2008

2009

2010

2011

1116,01

1315,94

39

41

índice Esperado

CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE ESPECIAIS E CORRENTES

Ação: 14.020.26.782. 1249.1306

Finalidade

Promover a construçãode pontes de concreto, de madeira e bueiros celulares nas rodovias estaduais, visando mantera continuidade do
tráfego nos pontos de transposição de cursos d'água.
Descrição

Construção de pontes de concreto, de madeira e bueiros celulares de concreto.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Obras-de-arte construídas e reconstruídas

m

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

3.875.000.00

18.602.000,00

8.424.033,89

4.945.000.00

35.846.033,89

25.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000.00

40.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

228

Cota-Parte FITHA

1.070.000,00

2.632.000,00

0,00

0,00

3.702.000,00

229

Cota-Parte da Cl DE

980.000,00

10.000,00

0,00

0,00

990.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

100.000,00

419.000,00

57.000,00

50.000,00

626.000,00

6.050.000,00

21.668.000,00

8.486.033,89

5.000.000,00

41.204.033,89

6.050.000,00

21.668.000,00

8.486.033,89

5.000.000,00

41.204.033,89

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

148

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

70

150

30

Qtde 2011

/

97

/ L

i


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

14- 00°- secretaria deestado de finanças -sefin
14. 020- departamento de estradas e RODAGEM - DER/RO

1249 - desenvolvimento dainfra-estrutura detransporte
212

70

100

40

210

80

80

110

150

151

60

100

Região II

Região III
I

--

Região IV
Região V

110

150

92

140

Região VI

100

110

80

140

Região VII

160

120

80

150

Região IX

40

80

80

100

Região X

60

80

80

130

80

100

90

110

Região VIII

Ação: 14.020.26.782.1249.1311

ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS

Finalidade

Proporcionar a execução das obras dentro das especificações técnicas e normas vigentes, reduzindo custos, priorizando as ações nosetor
rodoviário para que os usuários sejam atendidos com conforto, segurança e rapidezno seu deslocamento.
Descrição

Elaborar Projeto Final de Engenharia das rodovias estaduais a serempavimentadas bem como supervisão, projeto das OAE pontes de concreto e pontes
de madeira, elaboração de EIA-RIMA. PCA e Plano Diretor Rodoviário (PDR).
Produto
Unidade Medida

Descrição do Produto
Projetos elaborados

Km

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

504.000,00

360.000,00

500.000,00

0,00

1.364.000,00

504.000,00

360.000,00

500.000,00

0,00

1.364.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

6.185.458,00

4.935.350,00

5.610.600,00

11.379.350,00

28.110.758,00

228

Cota-Parte FITHA

1.254.792,00

1.000.000,00

0,00

0.00

2.254.792,00

3215

Operações de Crédito Interna e Externa

702.000,00

0,00

0,00

0,00

702.000.00

Total:

8.142.250,00

5.935.350,00

5.610.600,00

11.379.350,00

31.067.550,00

Total Geral:

8.646.250,00

6.295.350,00

6.110.600,00

11.379.350,00

32.431.550,00

Qtde 2009

Qtde 2010

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2011

Região I

0

0

16,8

31,2

Região II

61,61

65,2

81,8

59,6

Região III

27,5

13,33

22,89

44

Região IV

0

16

28,6

32,4

Região V

18

23,6

25,68

37,88

Região VI

15.6

41,6

20,8

25

Região VII

19

25,2

16,8

0

Região VIII

0

15

38,8

44,2

149

/


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

14- 00°- secretaria deestado definanças -sefin
14. 020- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

1249 - desenvolvimento dainfra-estrutura detransporte

Ação: 14.020.26.782.1249.1317

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

Finalidade

Reestruturar as residências regionais com aaquisição de novos equipamentos para dar continuidade as atividades fins do DER/RO
Descrição

Aquisição de equipamentos rodoviários tais como motoniveladora, trator de esteira, pá carregadeira, caminhão basculante, etc.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Equipamentos adquiridos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

ódigo

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

425.000,00

4.000.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

6.925.000,00

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

25.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

40.000,00

228

Cota-Parte FITHA

800.000,00

10.500.000,00

0,00

0,00

11.300.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

50.000,00

1.000,00

10.000,00

10.000,00

71.000,00

Total:

1.300.000,00

14.506.000,00

1.015.000,00

1.515.000,00

18.336.000,00

Total Geral:

1.300.000,00

14.506.000,00

1.015.000,00

1.515.000,00

18.336.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

13

50

10

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 14- 02° 26- 781- 1249- 1318

Qtde 2011
15

REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DOS AEROPORTOS EAERÓDROMOS

Finalidade

Garantir recursos paraelaboração de projeto, construção, ampliação e melhorias de aerodrõmos e aeroportos de interesse estadual visando
atender a demanda do transporte aéreo com segurança e conforto.
Descrição

Elaboração de projetos, construção, ampliação e melhorias de aerodrõmos e aeroportos.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Infra-estrutura realizada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

450.000,00

150.000,00

450.000,00

0,00

1.050.000,00

116

Contrapartida do Estado

125.000,00

4.251.700,00

50.000,00

0,00

4.426.700,007

150


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
14. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN
U.O:

Programa:
3212

14. 020- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

1249 - DESENVOLVIMENTO DAINFRA-ESTRUTURA DETRANSPORTE

Convênios e outras transferências federais

468.000,00

1.043.000,00

Total:

55.573.000,00

1.043.000,00

Total Geral:

0,00

52.139.300,00

1.000.000,00

0,00

57.616.000,00

1.000.000,00

0,00

57.616.000,00

500.000,00

51.171.300,00

55.573.000,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região

Qtde 2009

100

0

Região II

Qtde 2011

Qtde 2010

Região V
VI

Região VII

Região IX

^ AçãO: 14- 02°- 26- 784. 1249. 1340

REALIZAR INFRA-ESTRUTURA HIDROPORTUÁRIA

Finalidade

Dotar os municípios e distritos de implantação de infra-estrutura hidroviâria paradar suporte noembarque e desembarque de cargas e
passageiros visando a segurança, o conforto e a integração regional.
Descrição
Implantação de infraestrutura hidroviâria.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Infra-estrutura realizada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

200.000,00

200.000,00

200.000,00

0,00

600.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

200.000,00

200.000,00

200.000,00

0,00

600.000,00

Total Geral:

200.000,00

200.000,00

200.000,00

0,00

600.000,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

2

0

0

0

Região VII

0

1

0

0

Região

Ação: 14.020.26.782. 1249. 1383

GERENCIAR RECURSO INTERNACIONAL - CAF

Finalidade

Acompanhar e controlar os recursos repassados ao Estado através de acordos e empréstimos com organismos internacionais.
Descrição

Procedimentos na forma da lei vigente que trata da celebração de acordos e empréstimos.
Produto

Descrição do Produto
Recurso gerenciado

Unidade Medida
RS

151


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

s3C$

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209. de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
14. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

Órgão:
U.O:

14. 020- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

Programa4

1249 - desenvolvimento dainfra-estrutura detransporte
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

23.000.000,00

0,00

17.920.000,00

5.000.000,00

45.920.000,00

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:
Código

3215

Fonte de Recurso

Operações de CréditoInterna e Externa

Total:
Total Geral:

23.000.000,00

0,00

17.920.000,00

5.000.000,00

45.920.000,00

23.000.000,00

0,00

17.920.000,00

5.000.000,00

45.920.000,00

1eta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

1

Qtde 2011
1

REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA

Ação: 14.020.26.451. 1249.1384

Finalidade

Proporcionar o desenvolvimento da infraestrutura urbana, visando dotar o município com sistema de drenagem paraevitar enchentes e
inundações contribuindo com a melhoria das condições de vida da população.
Descrição
Pavimentação e implantação de drenagem em vias urbanas.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Infra-estrutura realizada

Km

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código

á

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

520.000,00

370.000,00

1.040.000,00

850.000,00

2.780.000,00

Total:
Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

0.00

0,00

195.000,00

162.000,00

357.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

1.277.000,00

1.277.000,00

2.554.000,00

Total:

520.000,00

370.000,00

2.512.000,00

2.289.000,00

5.691.000,00

Total Geral:

520.000,00

370.000,00

2.512.000,00

2.289.000,00

5.691.000,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2010

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

3

0

2

3

Região II

0

2

1

2

Região III

0

0

2

0

Região IV

0

3

0

0

Região V

2

0

0

1

Região VI

0

0

0

0

Região VII

0

2

0

0

Região
Região I

152


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

14. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

14. 020- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

1249 • desenvolvimento dainfra-estrutura detransporte

iRegia o VIII

Região X

Ação: 14- 02°- z6-78z-1249-1386

realizar infra-estrutura damalha viária

Finalidade

Promover a Pavimentação, Restauração, Conservação e Sinalização de rodovias estaduais, visando manter as mesmas em boas condições de
tráfego durante todo o ano.

Descrição

Pavimentação, Restauração, Conservaçãoe Sinalização de rodovias estaduais.

Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Km

Infra-estrutura realizada

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

228

Cota-Parte FITHA

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

17.026.000,00

17.000.000,00

34.026.000.00

0,00

0,00

4.500.000,00

4.000.000.00

8.500.000,00

0,00

0,00

21.526.000,00

21.000.000,00

42.526.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

56.854.390,12

94.287.950,00

102.950.716,1

96.510.000,00

350.603.056,23

228

Cota-Parte FITHA

45.532.808,12

45.348.000,00

85.065.000,00

40.000.000,00

215.945.808,12

10.065.000,00

30.000.000,00

91.476.000,00

229

Cota-Parte da CIDE

24.579.000,00

26.832.000,00

-3215

Operações de Crédito Interna e Externa

22.298.000,00

0,00

17.920.000,00

5.000.000,00

45.218.000,00

Total:

149.264.198,2

166.467.950,0

216.000.716,1

171.510.000,0

703.242.864,35

Total Geral:

149.264.198,2

166.467.950,0

237.526.716,1

192.510.000,0

745.768.864,35

Qtde 2011

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

100

100

116,8

131,2

Região II

246,89

241,2

283,8

59,88

Região III

125,5

120

164,89

164

Região IV

326,72

206

218,6

222,4

Região V

158

163,6

165,68

177,88

Região VI

205,6

231,6

210,8

215

Região VII

220.02

201,09

216,8

200

Região VIII

210

225

209

254.2

Região IX

100

100

100

100

Região X

100

100

100

100

153


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

14- 00°- secretaria de estado de finanças - sefin
14. 020- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/RO

1249 - desenvolvimento dainfra-estrutura de transporte

Ação: 14- 02°-26-782-1249-2936

gerenciar transferências de recursos

Finalidade

Acompanhar econtrolar os recursos transferidos para oEstado através dos convênios eacordos celebrados com os organismos federais.
Descrição

Procedimentos na forma da lei vigente que trata da celebraçãode convênios.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

RS

Transferências gerenciadas

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

ódigo
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2010

2011

2.500,00

7.000,00

0,00

9.500,00

0,00

2.500,00

7.000,00

0,00

9.500,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

2.500,00

0,00

0,00

2.500,00

2008

2009

0,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

175.000,00

45.000,00

300.000,00

170.000,00

690.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

618.000,00

447.000,00

1.830.000.00

1.830.000,00

4.725.000,00

Total:

793.000,00

494.500,00

2.130.000,00

2.000.000,00

5.417.500,00

Total Geral:

793.000,00

497.000,00

2.137.000,00

2.000.000,00

5.427.000,00

Meta Física Regionalizada

Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

2

0

2

Qtde 2011
0

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

. 100

Recursos do Tesouro

228

Cota-Parte FITHA

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

17.533.000,00

17.000.000,00

35.399.500,00

504.000,00

362.500,00

0.00

0,00

4.500.000,00

4.000.000,00

8.500.000,00

504.000,00

362.500,00

22.033.000,00

21.000.000,00

43.899.500,00

2008

2009

2010

2011

Total

68.509.848,12

122.547.800,0

119.675.350,0

115.184.350,0

425.917.348,12

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

350.000,00

4.306.700.00

555.000,00

342.000,00

5.553.700,00

228

Cota-Parte FITHA

48.657.600,12

59.480.000,00

85.065.000,00

40.000.000,00

233.202.600,12

229

Cota-Parte da CIDE

25.559.000,00

26.842.000,00

10.065.000,00

30.000.000,00

92.466.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.236.000,00

52.038.300,00

3.674.000,00

3.167.000,00

60.115.300,00

3215

Operações de CréditoInternae Externa

46.000.000,00

0,00

35.840.000,00

10.000.000.00

91.840.000,00

Total:

190.312.448,2

265.214.800,0

254.874.350,0

198.693.350,0

Total Geral:

190.816.448,2

265.577.300,0

276.907.350,0

219.693.350,0

154


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

M.ooo- secretariade estado de finanças -sefin

U.O:

14. 021- departamento de obras e serviços públicos - DEOSP

Programa:

°°00 - operações especiais

Objetivo:

.. ,

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade

com oparágrafo único do art. 4o da Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento eGestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar ageração de um

bem ou serviços, tais como cumprimento de sentenças judiciais, financiamento com retomo, transferencias constitucionais,

transferências decorrentes delegislação especifica, outras transferências, serviço da divida interna, serviço da divida
externa refinanciamento dadivida interna, refinanciamento dadivida externa, amortizações, encargos, aquisição de títulos,

fundos de participações, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição a organismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pú
'olica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias
Ação: 14. 021. 04. 122. 0000. 0116

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Finalidade

Arcar com compromissos assumidos pelo Estado em exercicios anteriores
Descrição

Cumprimento de acordo com a legislação
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Recursos do Tesouro

205.000,00

122.000,00

202.000,00

52.000,00

581.000.00

205.000,00

122.000,00

202.000,00

52.000,00

581.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

202.000,00

52.000,00

581.000,00

Total

Total:

Total

Despesas Capital:

Código"

Fonte deRecurso

Total:

______^__

Total Geral:

205.000,00

Ação: 14- °21- M- 122- 000°- 015°

122.000,00

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Finalidade

Cumprir determinação legal referente a sentenças judiciais
Descrição

Cumprimeno de sentença judicial referente a processos transitados e julgados.
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

__^

2008

2009

2010

2011

1.000.00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

4.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

155


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

14- 00°- secretaria de estado de finanças -sefin
14. 021- DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

000° - operaçõesespeciais

Ação" 14- °21- °4- 122- 000°- 0199

1.000,00

1.000,00

1.000,00

Total Geral:

1.000,00

4.000,00

2011

Total

REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Finalidade

transferir recuros para os municípios e/ou entidades através dos convênios eacordos celebrados com oEstado
Descrição

Procedimentos na forma da lei vigente que trata da celebraçãode convênios
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2008

2009

2010

2011

Total

1.410.000,00

871.000,00

921.000.00

3.973.000,00

921.000,00

3.973.000,00

921.000,00

3.973.000,00

otal:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

771.000,00

Total:

771.000,00

1.410.000,00

871.000,00

Total Geral:

771.000,00

1.410.000,00

871.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2009

2008

2010

2011

Total

206.000.00

123.000,00

203.000,00

53.000,00

585.000,00

206.000,00

123.000,00

203.000,00

53.000,00

585.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

771.000,00

1.410.000,00

871.000,00

921.000,00

3.973.000,00

Total:

771.000,00

1.410.000,00

871.000,00

921.000,00

3.973.000,00

Total Geral:

977.000,00

1.533.000,00

1.074.000,00

974.000,00

4.558.000,0

100

Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

156


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

0?<'">H"--.

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Q
v"-'-

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

14.000- secretaria de estado de finanças -sefin

U.O:

14. 021- DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

Programa:

1015 - apoio administrativo dopoder executivo

Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para aimplementação egestão de seus programas finalisticos.
Justificativa:

Padronizar e uniformizar as ações de investimentos e manutenção das unidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo
Ação:• 14.021. 04. 122.1015.2937

ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Garantir o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores do DEOSP
Descrição

pagamento de salários, ferias, encargos sociais previstos em lei aos servidores doDEOSP
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

2008

2009

2010

2011

Total

3.238.850,00

4.362.000,00

7.034.512,00

3.238.850,00

17.874.212,00

3.238.850,00

4.362.000,00

7.034.512,00

3.238.850,00

17.874.212,00

2008

2009

2010

2011

Total

3.238.850,00

4.362.000,00

7.034.512,00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação:• 14. 021. 04. 122. 1015. 2938

3.238.850,00

17.874.212,00

ATENDERA SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

Finalidade

^ Assegurar o auxilio à assistência médica e odontologia, e auxilio transporte aosservidores doDEOSP.
Descrição
Assistência médica e auxilio transporte aos servidores do DEOSP
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
de Recurso
o Tesouro
Total:

2009

2008

2010

2011

Total

127.440,00

254.000,00

607.000,00

173.160,00

1.161.600,00

127.440,00

254.000,00

607.000,00

173.160,00

1.161.600,00

2008

2009

2010

2011

Total

127.440,00

254.000,00

607.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação: 14- °21- O4- 122- 1015 2939

173.160,00

1.161.600,00

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade

Viabilizar as aquisições de materiais, equipamentos e serviços indispensáveis aofuncionamento das residências regionais e a sede do DEOSP/
157


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

14- 00°- secretaria deestado definanças -sefin

U.O:

14. 021-DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

Programa:

1015 - apoio administrativo dopoder executivo

Descrição

Aquisição de peças, pneus, combustíveis, matérias de expediente, material de consumo, prestação se serviço de pessoas jurídicas efísicas.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100
3212

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro
Convênios e outras

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

820.000,00

2.342.000,00

1.650.000,00

1.080.000,00

5.892.000,00

0,00

0,00

3.500,00

0,00

3.500,00

820.000,00

2.342.000,00

1.653.500,00

1.080.000,00

5.895.500,00

2008

2009

2010

2011

Total

300.000,00

320.000,00

800.000,00

400.000,00

1.820.000,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

1.500,00

300.000,00

320.000,00

801.500,00

400.000,00

1.821.500,00

1.480.000,00

7.717.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

1.120.000,00

Total Geral:

Ação: 14-021. 04. 122. 1015. 2940

2.662.000,00

2.455.000,00

PROMOVER AVALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES

Finalidade

Proporcionar o desenvolvimento profissional dos servidores, principalmente visando alcançar metas e objetivos esperados dos programas
atribuídos ao DEOSP

Descrição

Oportunizar aos servidores a capacitação, treinamento, palestras, seminários, cursos específicos, etc.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

120.000,00

27.000,00

30.000,00

31.500.00

31.500,00

27.000,00

30.000,00

31.500,00

31.500,00

120.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

27.000,00

30.000,00

31.500,00

31.500,00

120.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

4.523.510,00

25.047.812,00

4.213.290,00

6.988.000,00

9.323.012,00

0,00

0,00

3.500,00

0,00

3.500,00
25.051.312,00

4.213.290,00

6.988.000,00

9.326.512,00

4.523.510,00

2008

2009

2010

2011

Total

300.000,00

320.000,00

800.000.00

400.000,00

1.820.000,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

1.500,00

300.000,00

320.000,00

801.500,00

400.000,00

1.821.500,00

4.513.290,00

7.308.000,00

10.128.012,00

4.923.510,00

26.872.812,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:
Total Geral:

158


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
14. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

Órgão:
U.O:

14. 021-DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

Programa:

1252 - se essa casa fosse minha

Objetivo:

Promover acesso à moradia para famílias debaixa renda das cidades em todo oterritório do Estado deRondônia.
Justificativa:

Os índices de crescimento da população urbana têm aumentado nas mesmas proporções das demandas de infra-estrutura e

equipamentos urbanos, conseqüentemente, évisível afavelização das cidades, destacando-se claramente afalta de moradias. O
Programa promoverá acesso das famílias necessitadas de moradias dignas e, ainda, contribuíra para a geração de emprego e
renda na sua implementação.
Eixos Estratégicos:

Eixo -3 - Estado com justiça social, acesso universal e dequalidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador
Em elaboração

índice de Referência

Unidade Medida

Data fnd.Referência

Fonte
IBGE

Unidade
Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

20

20

2011

2010

DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR

Ação: 14.021. 16.482. 1252. 1325

Finalidade

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos para a formalização técnica, visando a execução deobras deconjuntos habitacionais populares
Descrição

Os estudos e projetos deverão ser executadose apresentadosem conformidade comas normas vigentes:
- estudos preliminares

- elaboração de ante projetos e memoriais
- elaboração de projetos básicos e memoriais
- elaboração de projetos executivos, complementares e memoriais.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Estudos e projetos desenvolvidos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100
3212

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro
Convênios e outras

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

100.000,00

50.000,00

50.000,00

55.000,00

50.000,00

205.000,00

50.000,00

50.000,00

105.000,00

100.000,00

305.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

100.000,00

100.000.00

100.000,00

50.000.00

350.000,00

2.000.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

2.750.000,00

Total:

2.100.000,00

350.000,00

350.000,00

300.000,00

3.100.000,00

Total Geral:

2.150.000,00

400.000,00

455.000,00

400.000,00

3.405.000,00

100

3212

Recursos do Tesouro

Convênios e outras transferências federais

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008
159

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

jtpf'-;
3à

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral -SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

14- 00°- secretaria deestado definanças -sefin
14. 021-DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

1252 - se essa casa fosse minha

Região I

3

3

3
l

_

2

2
2

Região II

8

2

Região III

5

5

2

5

5

2

5
6
6
6
4
2

5

2

2

6

2

2

6

2

2

6

2

2

4

2

2

2

1

1

Região IV

Região V
Região VI
l
z.
Região VII
Região VIII
Região IX
Região X

.

——

Ação: 14 °21- 16- 482- 1252- 1326

—l

2

CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES

Finalidade

Viabilizar a construçãode conjuntos habitacionais populares a famílias de baixa renda
Descrição

- Procedimentos na forma da lei vigente visando a dontrataçao dos serviços.
- Fiscalzação, acompanhamento e recebimento dos srviços contatados
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades habitacionais construídas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2009

2008

2010

Total

2011

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

228

Cota-Parte FITHA

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

10.000,00

150.000,00

80.000,00

300.000,00

540.000,00

3.690.000,00

460.000,00

250.000,00

80.000,00

4.480.000,00

100.000,00

398.600,00

255.000,00

0,00

753.600,00

3.800.000,00

1.008.600,00

585.000,00

380.000,00

5.773.600,00

585.000,00

380.000,00

5.773.600,00

3.800.000,00

Total Geral:

1.008.600,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

300

370

450

Região II

300

370

450

580

Região III

300

370

450

580

Região IV

300

370

450

580
580

Região

580

Região V

300

370

450

Região VI

300

370

450

580

Região VII

300

370

450

580

Região VIII

300

370

450

580

Região IX

300

370

450

580

Região X

300

370

450

580

160


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:
U.O:
Programa:

14. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

14. 021- DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
1252

- SE ESSA CASA FOSSE MINHA

EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORES ESTADUAIS

Ação: 14- °21-16-482-1252-1491
Finalidade

Projetos econstrução das obras de infra estrutura para implantação da vila dos servidores estaduais
Descrição

Projetos e construção dasobras para implantação davila dos servidores estaduais.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Un

Vilas implantadas

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

2.000.000,00

2.000.000,00

100.000,00

0,00

4.100.000,00

Total:

2.000.000,00

2.000.000,00

100.000,00

0,00

4.100.000,00

Total Geral:

2.000.000,00

2.000.000,00

100.000,00

0,00

4.100.000,00

Código

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

0

Qtde 2011
0

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código
100

3212

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Convênios e outras transferências federais

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

0,00

0,00

50.000,00

50.000.00

100.000,00

50.000.00

50.000,00

55.000,00

50.000,00

205.000,00

50.000,00

50.000,00

105.000,00

100.000,00

305.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

2.110.000,00

2.250.000,00

280.000,00

350.000,00

4.990.000,00

228

Cota-Parte FITHA

3.690.000.00

460.000,00

250.000,00

80.000,00

4.480.000,00
3.503.600,00

2.100.000,00

648.600,00

505.000,00

250.000,00

Total:

7.900.000,00

3.358.600,00

1.035.000,00

680.000,00

12.973.600,00

Total Geral:

7.950.000,00

3.408.600,00

1.140.000,00

780.000,00

13.278.600.C

3212

Convênios e outras transferências federais

161


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

14. ooo- secretaria deestadodefinanças -sefin

U.O:

14. 021-DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

Programa:

1254 - Rondônia em obras

Objetivo:

Oferecer maiores condições técnicas eoperacionais, de modo amelhorar aqualidade dos serviços executados em obras, com afiscalização e
acompanhamento criterioso do DEOSP.
Justificativa:

Aexecução de obras e serviços de engenharia do setor público requer fiscalização eacompanhamento para alcançar qualidade e
prazo em conformidade com as normas e necessidades do Estado
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pú

blica

Público Alvo:

Órgãos da administração direta e indireta do executivo estadual, prefeituras municipais e entidades da sociedade civil organizada
Indicador

Descrição do Indicador
Em elaboração

Unidade Medida

índice de Referência

Data (nd.Referência

Metro Quadrado

Fonte

DEOSP

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

20

20

Ação: 14- 021. 15. 572. 1254. 1337

2011

2010

DESENVOLVER ESTUDOS EPROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS

Finalidade

Viabilizar a elaboração de estudos e projetos paraformalização técnica, visando a execução de obras públicas e demais serviços de engenharia
Descrição

- avaliação das demandas e seleção por ordem de prioridades,

- formalização e abertura de processo administrativo com o respectivo Termo de Referencia;
- abertura de processo liciatorio;
- formalização de contratação;
- ordem de serviço, acompanhamento, fiscalização e recebimento.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Estudos e projetos desenvolvidos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

2.600.000,00

200.000.00

200.000,00

30.000,00

3.030.000,00

2.600.000,00

200.000,00

200.000,00

30.000,00

3.030.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

2.600.000,00

200.000,00

200.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

30.000,00

3.030.000,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

25

25

30

35

Região II

15

15

15

20

Região

162

/


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

14.000- secretaria deestado definanças -sefin
14. 021-DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
1254

- RONDÔNIA EM OBRAS
15

15

20

20

Região IV

15

15

20

20

Região V

15

20

20

30
30

Região III

Região VI

15

20

25

•Região VII

15

20

25

30

'RegiãoVIII

15

20

25

30

Região IX

10

15

15

20

Região X

10

15

15

15

Ação: 14-021 04. 122. 1254. 1339

FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CMS

Finalidade

Viabilizar a fiscalização e acompanhamento de obras públicas
Descrição

A fiscalização e oacompanhamento serão executados de forma direta pelo DEOSP através de seus servifores ou através de contataçào de empresas
especializadas, após procedimentos administrativos conformea lei vigente.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Obras civis fiscalizadas e acompanhadas

m3

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

110.000,00

150.000,00

150.000,00

110.000,00

520.000,00
520.000,00

Total

110.000,00

150.000,00

150.000,00

110.000,00

2008

2009

2010

2011

110.000,00

150.000,00

150.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

110.000,00

520.000,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

650

680

710

Região II

520

560

630

670

540

Região

740

Região III

450

480

510

Região IV

450

480

510

540
590

590

Região V

560

560

560

Região VI

550

580

590

Região VII

450

480

510

540

Região VIII

570

620

660

710

Região IX

150

180

210

240

Região X

150

180

210

240

Ação: 14.021. 15.451. 1254. 1390

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

Finalidade

Viabilizar a execução de construção, ampliação e/ou reforma de prédios públicos
163


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
14. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

Órgão:
U.O:

14. 021-DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

Programa:

1254 - Rondônia em obras

Descrição

- formalização e abertura de processo licitatorio com esudos e projetos jádelineados.
- formalização decontataçào, ordem deserviço, acompanhamento, fiscalização e recebimento deobras.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Prédios construídos, ampliados e reformados.

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

2.500,00

7.399.500,00

1.600.000,00

2.500,00

9.004.500,00
1.000,00

Total:

Jespesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

500,00

500,00

0,00

0,00

Total:

3.000,00

7.400.000,00

1.600.000,00

2.500,00

9.005.500,00

Total Geral:

3.000,00

7.400.000,00

1.600.000,00

2.500,00

9.005.500,00

116

Contrapartida do Estado

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Ação: 14.021.04. 122. 1254. 1409

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

100

Qtde 2011
100

CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO

Finalidade

Construir o Centro Politico Administrativo como forma de melhorar a estrutura física do Poder Executivo Estadual, proporcionando adequados

ambientes de trabalho ao pessoal técnico/administrativo e eficiência nos serviços públicos oferecidos.
Descrição

Construção do Centro Politico Administrativo do Estado de Rondônia.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Centro político administrativo construído

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

30.000.000,00

19.400.000,00

5.200.000,00

54.600.000,00

Total:

Despesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

0,00

30.000.000,00

19.400.000,00

5.200.000,00

54.600.000,00

Total Geral:

0,00

30.000.000,00

19.400.000,00

5.200.000,00

54.600.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

164

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

60

30


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

14. ooo- secretaria deestado de finanças -sefin
14. 021- DEPARTAMENTO DEOBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP

1254 - Rondônia em obras
Dados Financeiros Consolidados do Prog rama

Despesas Correntes

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

2.710.000,00

350.000,00

350.000.00

140.000,00

3.550.000,00

2.710.000,00

350.000,00

350.000,00

140.000,00

3.550.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Código
100

Total:
Despesas Capital

Código

Fontede Recurso

100

Recursos do Tesouro

2.500,00

37.399.500,00

21.000.000.00

5.202.500.00

63.604.500,00

116

Contrapartidado Estado

500,00

500,00

0.00

0,00

1.000,00

3.000,00

37.400.000,00

21.000.000,00

5.202.500,00

63.605.500,00

2.713.000,00

37.750.000,00

21.350.000,00

5.342.500,00

67.155.500,00 /

Total:
"otal Geral:

165


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

f)

Lein.° 2.209,de 21 de dezembro de 2009

-\jjj^-

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

14. ooo-secretaria deestado definanças -sefin

U.O:

14. 021-departamento de obras e serviços públicos - DEOSP

Programa:

1270 - infra-estrutura de saneamento básico eesgotamento

Objetivo:

Viabilizar a plena execução de infra-estrutura de saneamento básico e esgotamento.
Justificativa:

OEstado priorizando ações de melhoria nas condições de vida por meio da implantação de água encanada de qualidade e
esgotamento sanitário nas residências, diminuindo as possibilidades de incidência de doenças.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal e dequalidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

A demanda decorrente da sociedade abrangendo todo o Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador
. Em elaboração

índice de Referência

Unidade Medida

Fonte

Base Geográfica

Periodicidade

índice Esperado

Data Ind.Referência

Ação:• 14.021. 17. 512. 1270. 1334

2011

2010

2009

2008

IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR OSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Finalidade

Promover acesso a melhores condições de vida através da higiene domiciliar com águase esgotamento sanitário adequado.
Ações aditivas na defesa, no econômico, logística, segurança pública e urbanística dos pólos referenciados.
Descrição

-Avaliação das demandas e seleção por ordem de prioridades;

-Formalizaçãoe abertura de processo administrativo com o respectivo Termode referência
-Abertura de processo licitatório;
-Formalização de contratação;
-Ordem de serviço, acompanhamento e recebimento;
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Sistema de abastecimento de água implantado, ampliado e melhorado

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2010

Total

2011

2008

2009

2008

2009

2010

2011

Total

100.000.00

2.530.000,00

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

100.000,00

30.000,00

2.300.000,00

1.000.000,00

270.000,00

1.065.000,00

0,00

2.335.000,00

Total:

1.100.000,00

300.000,00

3.365.000,00

100.000,00

4.865.000,00

Total Geral:

1.100.000,00

300.000,00

3.365.000,00

100.000,00

4.865.000,00

116
3212

Contrapartida do Estado
Convênios e outras transferências federais

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

166

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

0

100

Qtde 2011

100

i


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

14. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN

14.021- DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVIÇOS PÚBLICOS - DEOSP
1270 - INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO

Ação: 14.021.17.512. 1270

1335

IMPLANTAR, AMPLIAR EMELHORAR OSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Finalidade

Promover acesso amelhores condições de vida através da higiene domiciliar com águas eesgotamento sanitário adequado.
Ações aditivas na defesa, no econômico, logística, segurança pública eurbanística dos pólos referenciados.
Descrição

-Avaliação dasdemandas e seleção por ordem de prioridades;

-Formalização e abertura deprocesso administrativo com orespectivo Termo de referência
-Abertura de processo licitatório;
-Formalização de contratação;

-Ordem de serviço, acompanhamento e recebimento,
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

m

Esgotamento sanitário implantado, ampliado e melhorado
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

Total

2008

2009

2010

2011

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

1.517.000,00

1.100.000,00

1.000.000,00

4.637.000,00

80.000,00

80.000,00

677.000,00

0,00

837.000,00

Total:

1.100.000,00

1.597.000,00

1.777.000,00

1.000.000,00

5.474.000,00

Total Geral:

1.100.000,00

1.597.000,00

1.777.000,00

1.000.000,00

5.474.000,00

116
3212

Contrapartida do Estado
Convênios e outras transferências federais

1.020.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

0

100

! Qtde 2011
100

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
2008

2009

2010

2011

Total

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

116

Contrapartida do Estado

1.120.000,00

1.547.000.00

3.400.000,00

1.100.000,00

7.167.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.080.000,00

350.000,00

1.742.000,00

0,00

3.172.000,00

Total:

2.200.000,00

1.897.000,00

5.142.000,00

1.100.000,00

10.339.000,00

Total Geral:

2.200.000,00

1.897.000,00

5.142.000,00

1.100.000,00

10.339.000,00

Código

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital
Código

167


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

«•oo°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 001- secretaria de estado de segurança, defesa e cidadania-SESDEC

Programa:

o000 - operações especiais

Provas unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas n|.função encargos especiais, em conformidade

com oparágrafo único do art. 4° da Portaria n° 42. de 14 de abril de 1999, do Ministeno de Orçamento eGestão (MOG).
Justificativa:

, ^

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar ageração de um

bem ou eríçosTl comoÇcumprimento de sentenças judiciais, financiamento com retomo.»***• ^S£ "

transferências decorrentes de legislação especifica, outras transferencias, serviço da dMtointerna, •££<•£ *J*
externa, refinanciamento da divida interna, refinanciamento da divida externa, amortizações, encargoS, aqwslçâo de ttutos,
fundos de participações, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, Pimento deCativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição aorganismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e

outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: 15.001.06.122.0000.0114

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Finalidade

Efetuar pagamento de dividas de exercícios anteriores.
Descrição

Asseguar o pagamento de processos de servidores e fornecedores pendentes de pagamento.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

989.257,00

3.425.827,00

989.257,00

3.425.827,00

742.000,00

816.700,00

877.870,00

742.000,00

816.700,00

877.870,00

2008

2009

2010

2011

Total

41.000,00

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

5.000,00

5.000,00

26.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

26.000,00

5.000,00

41.000,00

747.000,00

821.700,00

903.870,00

994.257,00

3.466.827,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

3.425.827,00

742.000,00

816.700,00

877.870,00

989.257,00

742.000,00

816.700,00

877.870,00

989.257,00

3.425.827,00

2008

2009

2010

2011

Total

5.000,00

5.000,00

26.000,00

5.000,00

41.000,00

5.000,00

5.000,00

26.000,00

5.000,00

41.000,00

747.000,00

821.700,00

903.870,00

994.257,00

3.466.827,00

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

168


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

«.ooo- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 001- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA -SESDEC
1015 - APOIO ADMINISTRATIVO DOPODER EXECUTIVO

Programa:

Objetivo:

_

.. .

Prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para aimplementação egestão de seus programas final.st.cos.

Justificativa:

Padronizar euniformizar as ações de investimentos emanutenção das unidades administrativas do Poder Execut.vo Estadual.
Eixos Estr3téQÍcos"

Eixo -2-Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo

Ação: 15. 001. 04. 122. 1015. 2234

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Proceder ao pagamento da remuneração e recolhimento dos encargos sociais dos servidores que atuam na SESDEC.
Descrição

pagamento da remuneração e encargos sociais.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

1.645.400.00

1.518.001,70

2.934.324.57

2.193.360,00

8.291.086,27

8.291.086,27

1.645.400,00

1.518.001,70

2.934.324,57

2.193.360,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.645.400,00

1.518.001,70

2.934.324,57

2.193.360,00

8.291.086,27

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação: 15.001.04.122.1015.2235

C

MANTER A ADMINISTRAÇÃO DAUNIDADE

Finalidade

Dotar a SESDEC dos meios necessários a manutenção das atividades administrativas.
Descrição

Manter o funcionamento da máquina administrativa da SESDEC, dotando-a dos meios materiais necessários ao desenvolvimento das atividades meio.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

1.680.800,00

1.420.680.00

1.980.308,00

2.142.663,80

7.224.451,80

1.680.800,00

1.420.680,00

1.980.308,00

2.142.663,80

7.224.451,80

2008

2009

2010

2011

Total

200.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200.00

928.200.00

200.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

928.200,00

1.880.800,00

1.640.680,00

2.222.308,00

2.408.863,80

8.152.651,80

Despesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

Ação: 15.001.04.122.1015.2480

ATENDER A SERVIDORES COMAUXÍLIOS SAÚDE,TRANSPORTE E FUNERAL

Finalidade

Proporcionar Assistência Médica e Auxílio Transporte aos servidores que atuam na área administrativa da SESDEC.
169


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

ôrgâ0.

15.000-SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. DEFESA ECIDADANIA-

U.O:

15. 001- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA -SESDEC
1015 - APOIO ADMINISTRATIVO DOPODER EXECUTIVO

Programa:

Descrição

Assegurar opagamento de Assistência Médica eAuxilio Transporte para 150 servidores que atuam na área administrativa da SESDEC.
Dados Financeiros Consolidados da Ação

^^^^_

Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

2009

2008

2011

Total

66.006,00

398.940,00

430.980,00

1.157.646,00

261.720,00

66.006,00

398.940,00

430.980,00

1.157.646,00

2008

2009

2010

2011

Total

261.720,00

66.006,00

398.940,00

430.980,00

1.157.646,00

261.720,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

rotal Geral:

Ação: 15. 001. 04. 122. 1015. 2898

GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EFARDAMENTO AOS SERVIDORES MILI iARES

Finalidade

Proporcionar Auxilio Alimentação eAuxilio Fardamento aos Policiais Militares eBombeiros Millitares em exercício na SESDEC.
Descrição

Assegura opagamento de Auxilio Alimentação eAuxilio Fardamento para 30 Policiais Militares eBombeiros Militares em exercício na SESDEC.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2008

2010

2011

Total
176.280,00

49.320.00

0,00

61.200,00

65.760,00

49.320,00

0,00

61.200,00

65.760,00

176.280,00

2008

2009

2010

2011

Total

49.320,00

0,00

61.200,00

65.760,00

176.280,00

2010

2011

Total

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2008
3.637.240,00

3.004.687,70

5.374.772,57

4.832.763,80

16.849.464.07

3.637.240,00

3.004.687,70

5.374.772,57

4.832.763,80

16.849.464,07

2008

2009

2010

2011

Total

200.000,00

220.000,00

242.000.00

266.200.00

928.200,00

200.000,00

220.000,00

242.000,00

266.200,00

928.200,00

3.837.240,00

3.224.687,70

5.616.772,57

5.098.963,80

17.777.664,07/

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

170


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15- 0°°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15.001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA - SESDEC

Programa:

«si - rondônia em paz

Objetivo:

. .

Estabelecer tecnologias de prevenção erepressão acriminalidade com afinalidade de controlar os indicadores de criminalidade.
Justificativa:

Dentre as atribuições que legitimam opapel do Estado moderno, apromoção da segurança, justiça e^^^PntSLTháTm
dos mais importantes para marcar oseu desempenho como provedor das necessidades básicas da MM** EJ£«J« aum
amplo consenso sobre aresponsabilidade conjunta das policias eda sociedade pela preservação da seguran££^"*» a
necessidade de integração ecolaboração entre as policias eacomunidade para aresolução ^^S^^JSSSm
controle da ordem pública epara amelhoria da qualidade de vida da população. Este consenso esta reflet.do no capitulo sobre
segurança pública da Constituição í-ederal de 1988, segundo oqual asegurança publica e £**!esfâdo•%,riratoe
responsabilidade de todos" ena política de segurança pública atualmente em curso no estado de Rondònia.Por isso, a taxa de

criminalidade só terá uma redução significativa sea população se envolver nos assuntos de segurança e as metas do
desenvolvimento econômico, da educação e da saúde obtiverem êxito.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

População do Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador
Taxa de Criminalidade por 100.000 habitantes.

Unidade Medida
1/100.000

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

2993

31/12/2006

DIVSÃO DE ESTATÍSTICA DE SESDEC

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

2933

2874

2816

2760

Ação: 15.001.06.181.1251.1115

IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

Finalidade

Implantar a filosofia de Policiamento Comunitário no Estado de Rondônia.
Descrição

Neste projeto, a SESDEC apresenta o policiamento comunitário como parte de uma ampla reforma das polícias com oobjetivo deredirecionar a sua
atuação e melhorar oseu desempenho nagarantia dasegurança pública e no respeito aoestado dedireito e aos direitos humanos.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Policiamento comunitário implantado

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3212

Convênios e outras

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

280,00

0,00

630,00

560,00

1.470,00

0,00

171.000,00

3.000,00

3.000,00

177.000,00

280,00

171.000,00

3.630,00

3.560,00

178.470,00

2008

2009

2010

2011

Total

81.000,00

113.820,00

145.800,00

129.600,00

470.220,00

0,00

10.000,00

1.000,00

1.000,00

12.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

0,00

85.000,00

2.000.00

1.000,00

88.000,00

Total:

81.000,00

208.820,00

148.800,00

131.600,00

570.220,00

Total Geral:

81.280,00

379.820,00

152.430,00

135.160,00

748.690,0,

3212

Convênios e outras transferências federais

171


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

15- 00°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania 15.001- secretaria de estado de segurança, defesa e cidadania -SESDEC

1251 - Rondônia em paz

Meta Física Regionalizada
Qtde2009

Qtde 2008

Região

Qtde 2011

Qtde 2010

1

Região I
Região II
Região

Região IV

Região V

J

Região VI
Região VII
Região VIII
Região IX
Região X

Ação: 15.001.06.181.1251.1275

CONSTRUIR, REFORMAR EAMPLIAR UNIDADES DE SEGURANÇA

Finalidade

Construir e Ampliaras Unidades de Segurança Pública
Descrição

AInfra-estrutura física permite estabelecer uma condição digna de trabalho, além de possibilitar um melhor atendimento ao cidadão. ASESDEC ainda
possui diversas unidades em condições precárias deutilização em todos os52 municípios. Esse fator foi considerado um dos principais desmotivadores
dos servidores da segurança pública.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Unidades de segurança construídas, reformadas e ampliadas

m:

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

0,00

240.000,00

240.000,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

240.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

5.320.000,00

13.940.304,00

7.096.000,00

6.800.000,00

33.156.304,00

0,00

24.000,00

0,00

0,00

24.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

159.000,00

0,00

0.00

159.000,00

6.800.000,00

33.339.304,00

7.040.000,00

33.579.304,00

Total:

5.320.000,00

14.123.304,00

7.096.000,00

Total Geral:

5.320.000,00

14.123.304,00

7.096.000,00

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

5600

5000

5000

5000

Região II

1500

1500

2000

0

Região III

0

600

600

0

Região IV

0

0

600

0

Região V

0

0

1200

300

Região VI

0

0

1200

250

0

1200

600

•

Região VII

172

A


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

15- 00°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania 15.001- SECRETARIA de estado de segurança, defesa e CIDADANIA -SESDEC

1251 - Rondônia em paz
300

600

Região VIII

300

600

Região IX
Região X

Ação: 15. 001. 06. 181. 1251. 1276

REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA EPOLÍCIA TÉCNICA

Finalidade

Reaparelhar as Unidades do Sistema de Segurança Publica ePolicia Técnica
Descrição

Atecnologia éuma aliada na busca por justiça eéclara aimportância de termos nossas unidades bem aparelhadas, atuando em ambientes adequados.
Só assim é possível aperfeiçoar ainda mais a efetividade dos serviços das Unidades de Segurança Publica e da Policia Técnica.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Un

Unidades de segurança e policiatécnica reaparelhadas
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

116
3212

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Contrapartida do Estado
Convênios e outras

Total

2008

2009

2010

2011

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

54.400,00

30.400,00

18.000,00

3.000,00

3.000,00

2.000,00

136.500,00

10.000,00

10.000,00

158.500,00
212.900,00

32.400,00

154.500,00

13.000,00

13.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

2.981.216,40

12.947.150.00

17.856.516,00

8.577.775,00

42.362.657,40

61.501,20

59.000,00

75.000.00

75.000.00

270.501,20

Total:

3.042.717,60

13.006.150,00

17.931.516,00

8.652.775,00

42.633.158,60

Total Geral:

3.075.117,60

13.160.650,00

17.944.516,00

8.665.775,00

42.846.058,60

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

Meta Física Regionalizada

V

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

1240

1140

1500

1600

Região II

230

240

240

250

Região III

55

75

76

56

Região IV

67

130

86

30

Região

Região V

400

500

550

580

Região VI

400

500

500

500

Região VII

350

350

360

380

Região VIII

76

54

156

56

Região IX

78

56

54

52

Região X

200

240

240

260

Ação: 15- 001. 06. 181. 1251. 2146

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS -POLÍCIA MILITAR

Finalidade

Efetuar o pagamento dos Servidores Militares, incluindo os encargos sociais legais.
Descrição

Pagamento de pessoal Militar, incluindo os encargos sociais.

173


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15- 00°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 001-secretaria de estado de segurança, defesa e cidadania - SESDEC
1251

Programa:

- RONDÔNIA EM PAZ

Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

servidor

Servidor remunerado

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

2008

2009

2010

2011

Total

140.232.876,0
l40T232T876,Õ

205.649.012,7
205.649.012,7

232.915.547,1
232.915.547.1

364.352.254,0
364.352.254,0

943.149.689,92
943.149.689,92

2008

2009

2010

2011

Total

140.232.876,0

205.649.012,7

232.915.547,1

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

lotai:
Total Geral:

364.352.254,0

943.149.689,92

Qtde 2011

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

3567

4567

5567

6567

Região II

272

272

272

272

Região III

122

122

122

122

Região IV

110

110

110

110

Região V

435

435

435

435

Região VI

377

377

377

377

Região

Região VII

401

401

401

401

Região VIII

179

179

179

179

Região IX

92

92

92

92

Região X

267

267

267

267

Ação: 15.001.06.181. 1251.2147

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS -POLÍCIA CÍVIL

Finalidade

Efetuar pagamento de pessoal e encargo sociais da Policia Civil
Descrição

Remuneração dos servidores da Policia Civil
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida
servidor

Servidor remunerado

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

111.064.575,8

129.734.012,1

170.016.802,1

255.170.705,0

665.986.095,07

111.064.575,8

129.734.012,1

170.016.802,1

255.170.705,0

665.986.095,07

2008

2009

2010

111.064.575,8

129.734.012,1

170.016.802,1

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

2011

Total

Total:

Total Geral:

174

255.170.705,0

665.986.095,07


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

15- 00°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania 15. 001- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA -SESDEC
1251

- RONDÔNIA EMPAZ

Meta Física Regionalizada
Região
Região
Região
Região

Região IV
Região V

Região VI
Região VII

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

895

2106

2106

2106

198

198

198

198

100

100

100

100

98

98

98

98

200

200

200

200

101

101

101

101

99

99

99

99

Região VIII

101

101

101

101

Região IX

99

99

99

99

Região X

99

99

99

99

Ação: «• 001. 06. 182. 1251. 2148

J

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS -BOMBEIRO MILITAR

Finalidade

Efetuar pagamento de Servidores Bombeiro Militar incluindo os encargos sociais
Descrição

Pagamento dos Servidores Bombeiros Militar
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

servidor

Servidor remunerado

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2011

2008

2009

2010

10.956.175,68

14.156.009,84

19.067.667,00

42.629.388,00

86.809.240,52

10.956.175,68

14.156.009,84

19.067.667,00

42.629.388,00

86.809.240,52

2008

2009

2010

2011

Total

10.956.175,68

14.156.009,84

19.067.667,00

42.629.388,00

86.809.240,52

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

213

413

713

1013

Região II

47

47

47

47

Região III

23

23

23

23

Região IV

24

24

24

24

Região V

48

48

48

48

Região VI

48

48

48

48

Região VII

23

23

23

23

Região VIII

24

24

24

24

Região X

24

24

24

24

175

i


GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

15. 000-SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA -

15.001- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA - SESDEC

Programa:
Ação:

1251 - Rondônia em paz
ATENDER ASERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA EAUXlLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA ClVlL
15.001.06. 182. 1251.2149

Finalidade

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Civil no que tange atransporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
Descrição

Efetuar opagamento de benefícios aos Servidores da Policia Civil como forma de implantar ações sociais para os fuincionários públicos.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

servidor

Servidor atendido

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

ódigo
100

Recursos do Tesouro

Total:

Total

2011

2010

2009

2008

Fonte de Recurso

3.189.970,00

3.667.001,58

5.449.670,49

7.410.315,00

19.716.957,07

3.189.970,00

3.667.001,58

5.449.670,49

7.410.315,00

19.716.957,07

2008

2009

2010

2011

Total

3.189.970,00

3.667.001,58

5.449.670,49

7.410.315,00

19.716.957,07

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

895

2106

2106

2106

Região II

198

198

198

198

Região III

100

100

100

100

Região IV

98

98

98

98

Região VI

101

101

101

101

Região VII

99

99

99

99

Região VIII

101

101

101

101

Região IX

99

99

99

99

Região X

99

99

99

99

Região V

200

200

200

200

Região

Ação: 15.001.06. 181. 1251.2150

Qtde 2011

ATENDER ASERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA EAUXlLIO-TRANSPORTE -POLÍCIA MILITAR

Finalidade

Ressarcir e auxiliar os servidores da Policia Militarno que tange a transporte urbano e plano de saúde, respectivamente.
Descrição

Efetuar o pagamento de benefíciosaos Servidores da Policia Militar como forma de implantar ações sociais para os fuincionários públicos.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor atendido

servidor

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

4.581.280,70

5.205.036,63

3.297.100,00

10.939.215.00

24.022.632,33

176


GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

•M§

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
r

Órgão:

15-000-secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

HO'

1S nm SFrPFTAPIAPFPRTAnnnFRErílJRANÇA. DEFESA ECIDADANIA-SESDEC

Programa-j^-.

1251 - rondônia em paz

4.581.280,70

5.205.036,63

3.297.100,00

10.939.215,00

2008

2009

2010

2011

Z4.UZZ.0J^,JJ

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

-

Total:

Total Geral:

4.581.280,70

24.022.632,33

3.297.100,00

10.939.215,00

Qtde 2009

Qtde 2010

3402

4402

5402

6402

272

272

272

272

122

122

122

122
110

5.205.036,63

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região

Região I
Região II

—Z

—

•—

'

Região III
-

Qtde 2011

Região IV

110

110

110

Região V

435

435

435

435

Região VI

377

377

377

377

Região VII

401

401

401

401

Região VIII

179

179

179

179
92
267

Região IX

92

92

92

Região X

267

267

267

Ação: 15.001.06. 182. 1251.2151

atender a servidores com assistência médica eauxílio-tran 3PORTE - BOMBEIRO MILITAR

Finalidade

Ressarcir e auxiliar os servidores Bombeiros Militar que tange a transporte urbanoe planode saúde, respectivamente.
Descrição

Efetuar o pagamento de benefícios aos Servidores Bombeiros Militar como forma de implantar ações sociais paraos fuincionários públicos.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor atendido

servidor

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

463.597,20

461.003,30

608.040,00

1.554.144,00

3.086.784,50

463.597,20

461.003,30

608.040,00

1.554.144,00

3.086.784,50

2008

2009

2010

2011

Total

463.597,20

461.003,30

608.040,00

1.554.144,00

3.086.784,50

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

313

413

713

1013

Região II

47

47

47

47

Região III

23

23

23

23

Região IV

24

24

24

24

177

Qtde 2011


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 -2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão: 15.000-SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA U.O: 15.001- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA -SESDEC
Programa:

1251

- RONDÔNIAEM PAZ

Região V
Região VI

Região VII
Região VIII

48

48

48

48

48

48

48

48

23

23

23

23

24

24

24

24

24

24

24

24

Região X

Açfio: «001.08.181.1251.21S2

GARANTIR AUXILIO ALIMENTAÇÃO EAUXÍLIO FARDAMENTO -POLÍCIA MILITAR

Finalidade

Efetivar oauxilio financeiro no que tange aalimentação efardamento para odesempenho das funções dos Servidores Militares.
Descrição

O Fardamento eaAlimentação fazem parte de um conjunto de ações sociais para oferecer condições de realização do trabalho.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Auxílios garantido

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

13.682.642,47

15.374.075,22

11.485.500.00

24.236.620.00

64.778.837,69

13.682.642,47

15.374.075,22

11.485.500,00

24.236.620,00

64.778.837,69

2008

2009

2010

2011

Total

15.374.075,22

11.485.500,00

24.236.620,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

3402

4567

5567

6567

Região II

272

272

272

272
122

100

Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

13.682.642,47

Total Geral:

64.778.837,69

Meta Física Regionalizada

Região

w

Qtde 2011

Região III

122

122

122

Região IV

110

110

110

110

Região V

435

435

435

435

Região VI

377

377

377

377

Região VII

401

401

401

401

Região VIII

179

179

179

179

Região IX

92

92

92

92

Região X

267

267

267

267

Ação: 15.001.06. 182. 1251.2153

GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EAUXÍLIO FARDAMENTO-BOMBEIRO MILITAR

Finalidade

Efetivar o auxilio financeiro no que tange a alimentaçãoe fardamento para o desempenho das funções dos Servidores Militares.
Descrição

O Fardamento e a Alimentação fazem parte de umconjunto de ações sociais paraoferecer condições de realização do trabalho

178


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

«.ooo- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania-

U.O:

15. 001- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA -SESDEC

Programa:

1251 - rondôniaempaz

Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Un

Auxílios alimentaçãoe fardamento garantido
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

1.040.000,00

4.162.158,00

7.707.123,14
7.707.123,14

Total

2008

2009

2010

1,162.963,74

1.342.001,40

1.162.963,74

1.342.001,40

1.040.000,00

4.162.158,00

2008

2009

2010

2011

1.162.963,74

1.342.001,40

1.040.000,00

Despesas Capital:
Fonte de Recurso

Código

atai:

Total Geral:

4.162.158,00

7.707.123,14

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

213

413

713

1013

Região II

47

47

47

47

Região III

23

23

23

23
24

Região
Região I

Região IV

24

24

24

Região V

48

48

48

48

Região VI

48

48

48

48

|Região VII

23

23

23

23

Região VIII

24

24

24

24

24

24

24

24

Região X
Ação: 15. 001.06. 181.125t. 2154

MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS

Finalidade

Manter em operaçãos as Unidades Operacionais do Sistemade SegurançaPública.
Descrição

O desenvolvimento das atividades operacionais e desuma importância para o alcance das metas estipulas. Abasedestaaçãoe a manutenção das
unidades operacionais, a aquisição de material de expediente e serviços para o desenvolvimento dos serviços prestados a sociedade.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades mantidas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

56.714.800,00

63.661.180,00

50.758.536,00

91.645.419,20

262.779.935.20

56.714.800,00

63.661.180,00

50.758.536,00

91.645.419,20

262.779.935,20

2008

2009

2010

2011

Total

200.000,00

2.000.000,00

0,00

0.00

2.200.000,00

200.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

2.200.000,00

56.914.800,00

65.661.180,00

50.758.536,00

91.645.419,20

264.979.935,20

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

179


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

ÓrqãOU.O:

Programa:

15 000-SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA15.001- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA - SESDEC

-

1251 -rondôniaempaz

Meta Física Regionalizada
Região

Região II
Região 1
Região III
Região IV

Qtde 2009

Qtde 2010

10

10

10

10

45

45

45

45

5

5

5

5

5

5

5

5

10

10

10

10

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

5

—

Região V

Região VI
Região VII
Região VIII
j

—

Região IX

1 ^Região X

Qtde 2011

Qtde 2008

Dados Financeiros Conso lidados do Prog rama

Despesas Correntes

Código
Fonte de Recurso
100
Recursos do Tesouro
116
3212

Contrapartida do Estado
Convênios e outras transferências federais

Total:

2009

2008
342.049.161,5

439.249.332,8

30.400,00

18.000,00

2011

Total

494.639.492,7

802.340.778,2

2.078.278.765,4

3.000,00

3.000,00

54.400,00

2010

2.000,00

307.500,00

13.000,00

13.000,00

335.500,00

342.081.561,5

439.574.832,8

494.655.492,7

802.356.778,2

2.078.668.665,'

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

8.582.216,40

29.001.274,00

25.098.316,00

15.507.375,00

78.189.181.4C

116

Contrapartida do Estado

61.501,20

93.000,00

76.000.00

76.000,00

306.501,2C

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

244.000,00

2.000,00

1.000,00

247.000.0C

Total:

8.643.717,60

29.338.274,00

25.176.316,00

15.584.375,00

78.742.682,60

Total Geral:

350.725.279,1

468.913.106,8

519.831.808,7

817.941.153,2

2.157.411.348.C

180

/


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

15- 00°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 011-FUNDO ESPECIAL DEREEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL

Programa:

1251 -rondôniaempaz

Objetivo:

Estabelecer tecnologias de prevenção erepressão à criminalidade com afinalidade de controlar os indicadores.
Justificativa:

OEstado
tem odever na promoção da segurança pública para preservação da ordem pública eda incolumida^çdoan^sp°n^ e do
patrimônio. Apromoção ilimitávele incansável da segurança pública é de fundamental importância para o desenvolvimento
sustentável econômico, social, ambientale política do Estado.
Eixos Estratégicos:

Eixo -3-Estado com justiça social, acesso universal ede qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

População do Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador
''Taxa de Criminalidade por 100.000habitantes.
índice de Referência
Unidade Medida
2993

1/100.000

Periodicidade

Base Geográfica

Semestral

Estadual

índice Esperado

Data (nd.Referência

Fonte

31/12/2006

DIVSÃO DE ESTATÍSTICA DE SESDEC

2008

2009

2010

2011

2933

2874

2816

2760

Ação: 15- °11- O6- 18i- 1251- 1278

CONSTRUIR EAMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL

Finalidade

Construir e Ampliar Unidades da Policia Civil
Descrição

melhorar a infra-estrutura básica para a realização das atividades operacionais.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades construídas e ampliadas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação

^Jespesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

1.470.200,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

610.100,00

0,00

0,00

860.100,00

202

Cota-Parte FUNRESPOL

300.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.800.000.00

Total:

910.100,00

500.000,00

500.000,00

1.360.100,00

3.270.200,00

Total Geral:

910.100,00

500.000,00

500.000,00

1.360.100,00

3.270.200,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

860

691

47

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 15. 011. 06. 181. 1251. 1304

REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL

Finalidade

Reequipamento das unidades de Policia Civil e Policia Técnica.
181

Qtde 2011
29


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

>~,>to

Secretaria deEstado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

V;
''/?£.<

Plano Plurianual-PPA2008-2011.
Lei n.°2.209, de 21 de dezembro de 2009

>&?•

Anexo III - Consolidação Geral
15.000-SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. DEFESA E CIDADANIA -

Órgão:
U.O:

15.011- FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL -FUNRESPOL
1251 ^RONDÔNIA EM PAZ

Programa:
Descrição

A
tecnologia éuma aliada na busca por justiça eéclara aimportância de termos nossas «*^g««* *"nd0 " ^^ ^ ^
Só assim épossível aperfeiçoar aefetividade dos serviços das Unidades de Policia Civil eda Policia Técnica.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Un

Unidades reequipadas

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

1.005.000,00

1.327.000,00

1.483.000,00

1.219.000,00

5.034.000,00

1.005.000,00

1.327.000,00

1.483.000,00

1.219.000,00

5.034.000,00

Total:

Total Geral:

1.005.000,00

1.327.000,00

1.483.000,00

1.219.000,00

5.034.000,00

Código

Fonte de Recurso

Total:

espesas Capital:
Código
202

Fonte de Recurso
Cota-Parte FUNRESPOL

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

587

897

41

Qtde 2011
839

Região II
Região
Região IV

Região V
Região VI
10

Região VII
Região VIII
Região IX

Região X
Ação: 15.011.06.181.1251.2313

MANTER AS UNIDADES DA POLICIA CIVIL

Finalidade

Manter as atividades das Unidades da Polícia Civil

Descrição
Adquirir bens e serviços
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades mantidas

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
202

Fonte de Recurso
Cota-Parte FUNRESPOL

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

557.000,00

342.000,00

302.000,00

882.288,00

2.083.288,00

557.000,00

342.000,00

302.000,00

882.288,00

2.083.288,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

182


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:
U.O:

Programa:

15.000-SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA 15. 011 - FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNRESPOL

1251

- RONDÔNIAEMPAZ

f otal:
342.000,00

557.000,00

T otal Geral:

302.000,00

882.288,00

2.083.288,00

leta Física Regionalizada

rv

Região 1
Região II
Região V

Qtde 2011

Qtde 2009

Qtde 2010

0

0

30

30

0

0

10

10

0

0

10

10
10

Região

Região VI

0

0

10

0

0

10

10

Região VII
Região VIII

0

0

10

10
10

10

Região IX

0

0

10

Região X

0

0

10

Dados Financeiros Conso idados do Prog rama

Despesas Correntes
Código
202

Fonte de Recurso

Cota-Parte FUNRESPOL

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

557.000,00

342.000,00

302.000,00

882.288,00

2.083.288,00

557.000,00

342.000,00

302.000,00

882.288,00

2.083.288.0C

2008

2009

2010

2011

Total

610.100,00

0,00

0,00

860.100,00

1.470.200.0C

6.834.000,0C

[ )espesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

1.305.000,00

1.827.000,00

1.983.000,00

1.719.000,00

rotal:

1.915.100,00

1.827.000,00

1.983.000,00

2.579.100,00

8.304.200,00

fotal Geral:

2.472.100,00

2.169.000,00

2.285.000,00

3.461.388,00

10.387.488,00/

202

Cota-Parte FUNRESPOL

183


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15- °o°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15.014- fundo especial do corpo de bombeiros militar - FUNESBOM

Programa:

1243 - defesacontra sinistro

Se! modelo de excelência na prestação de serviços de bombeiros através da prevenção edo atendimento operacional, tomando-se umacorporação
tSSSSÍSZÜta proaL, garantindo aproteção de vidas, patrimônios emeio ambiente, através da diminuição do tempo resposta no
atendimento a ocorrências atendidas pela corporação.
Justificativa:

Planejar, coordenar econtrolar aexecução dos serviços de prevenção, combatea incêndios, busca ^ salvamento iresgate

perícia de incêndio, atendimento pré-hospitalar, proteção do meio ambiente eações de defesa c.vl, promovendo o bem-estar

social e propiciando melhor qualidade de vida à população.
Eixos Estratégicos:

Eixo -3- Estado com justiça social, acesso universal ede qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

População do Estado, grupos derisco, população animal e ambiental
Indicador

Descrição do Indicador
Tempo resposta no atendimentoàs ocorrências
índice de Referência
Unidade Medida
14

Minuto
Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

12

10

Ação: 15. 014. 06. 182. 1243. 1277

Data índ.Referência

Fonte

01/08/2007

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE

2011

2010

REAPARELHAR OCORPO DE BOMBEIROS

Finalidade

Proporcionar a sociedade um atendimento mais rápido e eficiente através daconstrução de novos quartéis deBombeiro Militar e sistemas de
treinamento.

Descrição

Reequipar a corporação para oefetivo emprego nas atividades debombeiros, seguindo as seguintes fases: solicitação dematerial permanente ; abertura
de processo licitatório; aquisição e distribuição nas organizações militares conforme cronograma estipulado no PPA.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Corpo de Bombeiros reaparelhado

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2011

Total

2009

2010

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

625.700,00

1.500.000,00

1.200.000,00

3.325.700,00

1.989.200,00

1.894.400,00

2.081.150,00

2.031.150,00

7.995.900,00

0,00

0.00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

Total:

1.989.200,00

2.520.100,00

3.581.150,00

4.731.150,00

12.821.600,00

Total Geral:

1.989.200,00

2.520.100,00

3.581.150,00

4.731.150,00

12.821.600,00

2008

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

226

Cota-Parte FUNESBOM

3212

Convênios e outras transferências federais

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008
184


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

0rgâo.

15.000-SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA -

U.O:

15.014- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

Programa:

1243 - defesacontra sinistro

Região

Região II
Região

Região IV
Região V
Região VI
Região VII

J

Região VIII
Região IX
Região X

AçãO- 15 °14 06- 182- 1243" 138°

CONSTRUIR. AMPLIAR EREFORMAR UNIDADES ESISTEMA DE TREINAMENTO DO CBMRO

Finalidade

Proporcionar asociedade um atendimento mais rápido eeficiente através da construção de novos quartéis de Bombeiro Militar esistemas de
treinamento.

Descrição

Construir novos quartéis esistemas de treinamento, seguindo as seguintes fases: confirmação com a sociedade do local mais adequado ao
aquartelamento, conforme quadro de ocorrências; abertura de processo licitatório; construir conforme cronograma estipulado no PPA.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Unidades e sistema de treinamento construídos, ampliados e reformados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

280.000,00

180.000,00

40.000,00

0,00

60.000,00

180.000,00

40.000,00

0,00

60.000,00

280.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

300.000,00

0,00

450.000,00

750.000,00

Despesas Capital:

Código
•00
226

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Cota-Parte FUNESBOM

Total:
Total Geral:

0,00

440.000,00

100.000,00

600.000,00

1.140.000,00

0,00

740.000,00

100.000,00

1.050.000,00

1.890.000,00

180.000,00

780.000,00

100.000,00

1.110.000,00

2.170.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010
10

2

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2011

1

1

Região II

1

0

0

0

Região III

0

1

0

0

Região IV

0

0

0

0

Região V

1

1

0

0

Região VI

0

1

0

0

Região VII

0

0

0

0

Região VIII

0

1

0

1

Região IX

0

0

0

1

)

Região X

1

1

0

o

1/

185


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15.ooo- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 014- FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

Programa:

1243 - defesa contra sinistro
MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO

Ação: 15.014.06. 182. 1243.2600

Proporcionar asociedade um atendimento mais rápido eeficiente apoiando amanutenção eofuncionamento das atividades do CBMRO.
Descrição

Adquirir materiais de consumo econtratar serviços necessários para ofuncionamento das atividades do CMBROi^^^^^^^0

de material de consumo eserviços; abertura de processo licitatório econtrato; aquisição edistribuição nas organizações militares conforme cronograma
estipulado no PPA.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Un

Unidades mantidas

Dados Financeiros Consolidados da Ação
lespesas Correntes:
c ódigo

226

Fonte de Recurso
Cota-Parte FUNESBOM

Total:

2010

2009

2008

2011

Total

490.000,00

663.200,00

1.309.750.00

1.174.950,00

3.637.900,00

490.000,00

663.200,00

1.309.750,00

1.174.950,00

3.637.900,00

2008

2009

2010

490.000,00

663.200,00

1.309.750,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total

2011

Total:
Total Geral:

1.174.950,00

3.637.900,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

1

1

2

2

Região II

1

1

3

3

Região III

1

1

1

1

Região IV

1

1

1

1

Região V

1

2

2

2

Região VI

2

3

3

3
2

Região

Região VII

1

1

2

Região VIII

1

1

1

2

Região IX

0

0

0

1

Região X

1

1

1

1

Dados Financeiros Consolidados do Programa

[Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

180.000,00

40.000,00

0,00

60.000,00

280.000,00

226

Cota-Parte FUNESBOM

490.000,00

663.200,00

1.309.750,00

1.174.950,00

3.637.900,00

670.000,00

703.200,00

1.309.750,00

1.234.950,00

3.917.900,00

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

226

Cota-Parte FUNESBOM

3212

Convênios e outras transferências federais

Totãn

0,00

925.700,00

1.500.000,00

1.650.000,00

4.075.700,00

1.989.200,00

2.334.400,00

2.181.150.00

2.631.150,00

9.135.900,00

0,00

0,00

0.00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.989.200,00

3.260.100,00

3.681.150,00

5.781.150,00

14.711.600,0tí

186


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15- oo°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 014-FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOM

Programa:
Total Geral:

1243 - defesa contra sinistro

2.659.200,00

3.963.300,00

187

4.990.900,00

7.016.100,00


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA

AfÇ>

Secretaria de Estado de Planejamento eCoordenação Geral -SEPLAN

í-'.

'/;

Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

/Y5

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

ar^yB

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15- 00°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 015- FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO - FUNRESPOM

Programa:

1»1 -rondôniaempaz

Objetivo:

Estabelecer tecnologias de prevenção e repressão àcriminalidade com afinalidade de controlar os indicadores.
Justificativa:

OEstado
tem odever na promoção da segurança pública para preservação da ordem públicaedaJ™£"*^2USES e Ú°
patrimônio. Apromoção ilimitávele incansável da segurança pública é de fundamental .mportancia para o desenvolvimento
sustentável econômico,social, ambientale política do Estado.
Eixos Estratégicos:

Eixo -3- Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

População do Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador
'Taxa de Criminalidade por 100.000 habitantes.

Unidade Medida

índice de Referência

1/100.000

2993

Periodicidade

Data (nd.Referência

Fonte

31/12/2006

DIVSÃO DE ESTATÍSTICADE SESDEC

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

2933

2974

2816

2760

CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DEPOLÍCIA MILITAR

Ação: 15.015.06. 181. 1251. 1114

Finalidade

Construir e ampliar Unidades da Policia Militar
Descrição

Estabelecer uma infra-estrutura mínima para o desenvolvimento dos serviços policiais
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades construídas e ampliadas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Jespesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

75.000,00

10.000,00

0,00

5.000,00

90.000,00

Total:

75.000,00

10.000,00

0,00

5.000,00

90.000,00

Total Geral:

75.000,00

10.000,00

0,00

5.000,00

90.000,00

Código

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:
Código
203

Fonte de Recurso
Cota-Parte FUNRESPOM

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 15.015.06.181.1251.2144

REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR

Finalidade

Reequipar as Unidades da Policia Militar

188

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

10

20

20

Qtde 2011
10


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
15.000- SECRETARIA DEESTADO DESEGURANÇA, DEFESA ECIDADANIA -

órgão:

U.O:

15. 015- FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO -FUNRESPOM

Programa:

1251 - rondôniaempaz

Descrição

Atecnologia éuma aliada na busca por justiça eéclara aimportância de termos nossas unidades bem aparelhadas, atuando em ambientes adequados.
Sóassim é possível aperfeiçoar a efetividade dos serviços das Unidades dePolicia Militar
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Unidades reequipadas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

100.000,00

25.000,00

9.990,00

1.000,00

135.990,00

Total:

Jespesas Capital:
Código
203

Fonte de Recurso
Cota-Parte FUNRESPOM

Total:

100.000,00

25.000,00

9.990,00

1.000,00

135.990,00

Total Geral:

100.000,00

25.000,00

9.990,00

1.000,00

135.990,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 15.015.06.181.1251.2145

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

25

10

\ Qtde 2011
10

MANTER UNIDADES DE POLÍCIA MILITAR

Finalidade

Manter em funcionamento as Unidades Operacionais da Policia Militar
Descrição

Abase desta ação e a manutenção das unidades operacionais, a aquisição dematerial deexpediente e serviços para o desenvolvimento dos serviços
prestados a sociedade.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades mantidas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
203

Fonte de Recurso
Cota-Parte FUNRESPOM

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

75.000,00

116.000,00

40.010,00

30,00

231.040,00

75.000,00

116.000,00

40.010,00

30,00

231.040,00

2008

2009

2010

2011

Total

75.000,00

116.000,00

40.010,00

30,00

231.040,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada

Região
Região I

189

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

10

Qtde 2011

/

100

y


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

15- 00°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania 15. 015- FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO EREAPARELHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO -FUNRESPOM

«si -rondôniaempaz
Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2009

2008

2010

2011

Total

75.000,00

116.000,00

40.010,00

30,00

231.040,00

75.000,00

116.000,00

40.010,00

30,00

231.040,00

2008

2009

2010

2011

Total

175.000,00

35.000,00

9.990,00

6.000.00

225.990,00

Total:

175.000,00

35.000,00

9.990,00

6.000,00

225.990,00

Total Geral:

250.000,00

151.000,00

50.000,00

6.030,00

457.030,0

203

Cota-Parte FUNRESPOM

Total:

Despesas Capital
Código
203

Fonte de Recurso
Cota-Parte FUNRESPOM

190


GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

«.ooo- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

Programa:

°000 • operações especiais

PweZ unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade
com oparágrafo único do art. 4o da Portaria n° 42. de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento eGestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não se pode associar ageração de um
transferências decorrentes de legislação especifica, outras transferencias, serviço da divida interna serv çc dai divkte
externa refinanciamento da divida interna, refinanciamento da dívida externa, amortizações, encargos, aquisição de títulos
Ss de participações, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pimento,*£*» e
pensionistas, participações acionárias, contribuição aorganismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e

bem outros, tais comoÇcumprimeÇnto de sentenças judiciais, financiamento com -tomo transferencias constitucionais,
outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pu
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

AÇÔO: 15- O20- M- 122- O000- 0156

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -DETRAN

Finalidade

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA PAGAMENTO DE EVENTUAIS PROCESSOS DE DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES EDE
CAPITAL.

Descrição

PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL, DESPESAS CORRENTES EDE CAPITAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

_^____

Código
Fonte de Recurso
3240 Recursos Diretamente

2008
40.000,00

2009
140.000,00

2010
80.000,00

2011
40.000.00

Total
300.000,00

Totah

40.000,00

140.000,00

80.000,00

40.000,00

300.000,00

Despesas Capital:
Código
Fonte de Recurso

_^_____^____
2009
2010

2011

Total

10.000,00

10.000,00

10.000.00

10.000.00

40.000,00

Total:

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Total Geral:

50.000,00

150.000,00

90.000,00

50.000,00

340.000,00

3240

2008

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidac

Ação: 15 02°- M- 122- O000- °157

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS AO DENATRAN

Finalidade

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA REPASSE DE RECEITAS ARRECADADAS COM MULTAS AO FUNSET.
Descrição

TRANSFERIR RECURSOS AO FUNSET - FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
3240

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos Diretamente

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

10.000,00

10.000.00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

191


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

átf(~>

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral -SEPLAN
s.'%

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

•1 <-A!

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15. ooo- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

Programa:

o000 - operações especiais

Total:

10.000,00

10.000,00

Total Geral:

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 15-020.04.122.0000.0158 " ASSEGURAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES
PROVERRECURSOS PARA ADEVOLUÇÃO DE MULTAS, INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕESAOS USUÁRIOS DO SISTEMA DETRAN.
Descrição

EFETUAR ADEVOLUÇÃO DE VALORES DE MULTAS PAGAS INDEVIDAMENTE EOUTRAS RESTITUIÇÕES EINDENIZAÇÕES.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos Diretamente

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Código
240
Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação:• 15.020.04.122.0000.0175

EFETUAR TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA

Finalidade

ALOCAR RECURSOS PARA REPASSE AOS MUNICÍPIOS PARA VIABILIZAR PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE
CONVÊNIO.

Descrição

TRANSFERIR RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PARA VIABILIZAR PROJETOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MEDIANTE CONVÊNIOS.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

^3240

2011

Total

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

Recursos Diretamente

20.000,00

24.000,00

20.000,00

20.000,00

84.000,00
84.000,00

Código

Total:

20.000,00

24.000,00

20.000,00

20.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

20.000,00

24.000,00

20.000,00

20.000,00

84.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação: 15- 02°- °*. 122. 0000. 0176

REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

Finalidade

ALOCAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA OCUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIÁRIAS.
Descrição

PAGAMENTO DE DESPESAS ORIUNDAS DE DECISÕESJUDICIÁRIAS, DE PRECATÓRIOS, NAS ESFERAS DE PESSOAL, CUSTEIO E DE
CAPITAL.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2009

2008

192

2010

2011

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

M

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

•$S#:.

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

is~. ooo- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

0000 -""OPERAÇÕES ESPECIAIS

Programa:
3240

640.000,00

980.000,00

100.000,00

2.004.810,00

284.810,00

640.000,00

980.000,00

100.000,00

2.004.810,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

10.000,00

20.000,00

0,00

30.000,00

20.000,00

0,00

30.000,00

1.000.000,00

100.000,00

2.034.810,00

284.810,00

Recursos Diretamente

Total:

Despesas Capital:

Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidac

10.000,00

0,00

Total:

650.000,00

284.810,00

Total Geral:

AçãO: 15. 020. 28. 846. 0000.0225

CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Finalidade

Desenvolver atividades relacionadas com opagamento do PASEP - Contribuição para Formação do Patrimôniodo Servidor Publico do DETRAN
Descrição

Recolhimento mensal dacontribuição legal e repase ao Fundo de Formação do Patrimônio do SErvidor Público - PASEP
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

995.000,00

3.534.000,00

683.000,00

816.000,00

1.040.000,00

683.000,00

816.000,00

1.040.000,00

995.000,00

3.534.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

683.000,00

816.000,00

1.040.000,00

995.000,00

3.534.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados pelas

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

1.077.810,00

1.670.000,00

2.170.000,00

1.205.000,00

6.122.810,00

1.077.810,00

1.670.000,00

2.170.000,00

1.205.000,00

6.122.810,00

2008

2009

2010

2011

Total

10.000,00

20.000,00

30.000,00

10.000,00

70.000,00

10.000,00

20.000,00

30.000,00

10.000,00

70.000,00

1.087.810,00

1.690.000,00

2.200.000,00

1.215.000,00

jspesas Capital
Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados pelas

Total:
Total Geral:

193

6.192.810,


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
15.000- SECRETARIA DEESTADO DESEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA -

Órgão:

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

U.O:

Programa:

1002 - educação esegurança no trânsito

Objetivo:

Reduzir o número de vitimas em acidentes de trânsito no Estadode Rondônia.
Justificativa:

Rondônia possui um elevado índice de vitimas em acidentes de trânsito, superior a outros Estados que possuem frotas de

veículos e populações maiores. Para evitar que este quadro seagrave, existe anecessidade de sensibilizar a população sobre

a observância da legislação de trânsito, através de campanhas educativas e parcerias entre orgaos públicos e outras
entidades.

Eixos Estratégicos:

Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal e dequalidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Condutores de veículos automotores, ciclistas, pedestres e transeuntes em geral
Indicador

-Descrição do Indicador

Coeficiente de mortalidade por acidente de trânsito no ano em Rondônia

Unidade Medida

índicede Referência

Data índ.Referência

Fonte

1/10.000

10.9

31/12/2008

Coordenadoria do Renaest - DETRAN-RO

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

5

4,5

9

8,5

Ação: 1S- °20- O6- 181- 1002- 2271

REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS

Finalidade

EDUCAR OS USUÁRIOS DO SISTEMA VIÁRIO QUANTO ÀIMPORTÂNCIA DE UM COMPORTAMENTO ADEQUADO, PARA UM TRÂNSITO MAIS
HUMANIZADO. FOCANDO ADIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE VÍTIMAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Descrição

BLITZ EDUCATIVA, PALESTRAS E SEMINÁRIOS SOBRE TRÂNSITO NAS ESCOLAS E EM OUTRAS ENTIDADES COLETIVAS, EVENTOS

TEMÁTICOS FEIRAS EDISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, EDUCATIVO EDIVULGAÇÃO EM MÍDIA. ESTABELECENDO UMA
POLÍTICA ESTADUAL DE TRÂNSITO, ENVOLVENDO ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS EMUNICIPAIS EOUTRAS ORGANIZAÇÕES.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Campanhas educacionais realizadas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente

Total:

2009

2008

Total

2011

2010

6.180.086,00

7.366.113,00

10.695.872,00

10.396.000,00

34.638.071,00

6.180.086,00

7.366.113,00

10.695.872,00

10.396.000,00

34.638.071,00

2008

2009

2010

2011

Total

6.180.086,00

7.366.113,00

10.695.872,00

10.396.000,00

34.638.071,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

3

3

3

Região II

9

9

9

9

Região III

4

4

4

4

Região

194

3


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

15.000- SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESAE CIDADANIA -

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

i°°2 - educação esegurança no trânsito
5

5

5

5

Região V

5

5

5

5

Região VI

7

7

7

7

Região VII

7

7

7

7

Região VIII

6

6

6

6

Região IX

4

4

4

4

2

2

2

2

Região IV

Região X

Ação: I5 °20 06. 181. 1002. 2272

QUALIFICAR ECAPACITAR AGENTES PARA FORMAÇÃO EHABILITAÇÃO DE CONDUTORES

Finalidade

CAPACITAR EQUALIFICAR AGENTES - INSTRUTORES DE TRÂNSITO, EXAMINADORES DE TRÂNSITO, DIRETOR DE ENSINO EDIRETOR DE

CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, PARA FORMAR EHABILITAR CONDUTORES DE VEÍCULO; EFORMAR AGENTE -ADOLECENTES
ATRAVÉS DO PROJETO ANJOS DO TRÂNSITO.
Descrição

ELABORAR CURRÍCULO EMATERIAL DIDÁTICO QUE POSSIBILITEM AFORMAÇÃO PLENA DO AGENTE DE TRÂNSITO, CONTRATAÇÃO DE
PROFESSORES ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR CURSOS; FORMAÇÃO CONTINUADA DO AGENTE DE TRÂNSITO ATRAVÉS DE
PALESTRAS E CURSOS.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Agentes capacitados e qualificados

pessoa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos Diretamente

299.820,00

287.195,00

599.926,00

480.000,00

1.666.941,00

299.820,00

287.195,00

599.926,00

480.000,00

1.666.941,00

2008

2009

2010

2011

Total

299.820,00

287.195,00

599.926,00

480.000,00

1.666.941,00

Código
3240

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região i

610

2590

1000

1000

Região II

0

0

700

700

Região III

0

0

0

0

Região IV

0

0

0

0

Região V

145

0

700

700

Região VI

145

0

700

700

Região VII

0

0

700

700

Região VIII

0

600

700

700
0

0

Região

Região IX

0

0

0

Região X

0

0

0

Ação: 15.020.06. 181.1002.2274

Qtde 2011

FISCALIZAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - CFC

Finalidade

REALIZAR FISCALIZAÇÃO EVISTORIA NOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EM TODO O ESTADO DE RONDÔNI
195


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15- 0°o- secretariadeestado de segurança, defesa ecidadania •

U.O:

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

Programa:

1002 - educação esegurança notrânsito

Descrição

INSPECIONAR EFISCALIZAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EM TODO OESTADO VERIFICANDO AS INSTALAÇÕES

FÍSICASDO.PRÉDIOEM GERAL EDAS SALAS DE AULA EM PARTICULAR, MATERIAL E: RECURSOS^SS^I^SSíS^^m

CORPO DIRETIVO, DOCENTE, DISCENTE EAPURAÇÃO DE IRREGULARIDADES, VISANDO OCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇAOVIGENTE.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Centros de formação fiscalizados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

3240

2009

Total

2011

2010

Fonte de Recurso

2008

Recursos Diretamente

140.174,00

185.255,00

220.006,00

240.000,00

785.435,00

140.174,00

185.255,00

220.006,00

240.000,00

785.435,00

2008

2009

2010

2011

Total

140.174,00

185.255,00

220.006,00

240.000,00

785.435,00

Código

Total:

Jespesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

30

58

34

35

Região II

22

16

25

25
15
15

Região

Região III

12

9

14

Região IV

13

10

13

Região V

25

10

24

25

Região VI

21

12

25

25

Região VII

19

12

23

25

Região VIII

13

12

18

20

Região IX

11

8

9

10

Região X

4

4

4

5

Ação:• 15.020.06. 181.1002.2275

REALIZAR A SEMANA NACIONAL DOTRÂNSITO NOSMUNICÍPIOS

Finalidade

INFORMAR ÀSOCIEDADE DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, MEDIANTE ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRÂNSITO, QUE ESTE PODE
SER TRANSFORMADO COM ATITUDES CONCIENTES DE RESPEITO ÀVIDA DO SEMELHANTE E DO MEIO AMBIENTE.
Descrição

ENVOLVER ASOCIEDADE CIVIL, MILITAR E ONGS QUANTO ANECESSIDADE DE MUDANÇAS CONCIENTES NO TRÂNSITO EM 52
MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM PALESTRAS, JOGOS, GINCANAS, DISTRIBUIÇÃO DEMATERIAL EDUCATIVO E OUTRAS ATIVIDADES
AFINS.

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Semana nacional do trânsito realizada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
3240
Total:

Total

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Recursos Diretamente

150.000,00

155.695,00

220.248,00

240.000,00

765.943,00

240.000,00

765.943,00

155.695,00

150.000,00

196

220.248,00


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

.<-••

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
15. 000- SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA, DEFESAE CIDADANIA -

Órgão:
U.O:

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

Programa:

1002 - educação e segurança notrânsito

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

150.000,00

155.695,00

220.248,00

Total

2011

Total:

Total Geral:

765.943,00

240.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

3

3

3

3
9

Região II

9

9

9

Região III

4

4

4

4

Região IV

5

5

5

5

Região V

5

5

5

5

Região VI

7

7

7

7
7

Região VII

7

7

7

Região VIII

6

6

6

6

Região IX

4

4

4

4

2

2

2

Região X

*

REALIZAR EXAMESPRÁTICOS E TEÓRICOS

Ação: 15.020.06. 181. 1002.2618

Finalidade

REALIZAR EXAMES TEÓRICOS EPRÁTICOS COM OOBJETIVO DE HABILITAR CONDUTORES DE VEÍCULOS CONSCIENTES DA LEGISLAÇÃO DE
TRÂNSITO E APTOS A DIRIGIR COM PRUDÊNCIA E RESPONSABILIDADE.
Descrição

ELABORAÇÃO DE TESTES TEÓRICOS EPRÁTICOS CONDIZENTES COM AS LEIS DO CTB. ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
COMPUTADOR QUE ELABORA E CORRIGE AS PROVAS; REVISÇÃO DAS QUESTÕES CONSTANTES NAS PROVAS DOS EXAMES

TEÓRICOS POR PESSOAL ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO; EXAMES PRÁTICOS QUE EVIDENCIAM SITUAÇÕES PASSÍVEIS
DE RISCOS QUE POSSAM OCORRER NO TRÂNSITO E AS SOLUÇÕES PERTINENTES.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Exames práticos e teóricos realizados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos Diretamente

320.000.00

368.252,00

557.000,00

480.000,00

1.725.252,00

320.000,00

368.252,00

557.000,00

480.000,00

1.725.252,00

2008

2009

2010

2011

Total

320.000,00

368.252,00

557.000,00

480.000,00

1.725.252,00

Código
3240

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região

Qtde 2009

j Qtde 2010

Qtde 2011
46000

Região I

32000

39200

45400

Região II

4000

5600

19400

20000

Região III

8000

9800

8900

9000

197

)


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

jtfiC^
i'.y "&

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

|" . . ":'

Lein.°2.209, de 21 dedezembro de2009

£u7 } i

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

15. ooo- secretaria deestado desegurança, defesaecidadania 15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN

1002 - educação esegurança notrânsito
10000

Região IV

12600

7140

7500

18500

Região V

16000

19600

18180

Região VI

6000

7000

18800

19000

Região VII

14000

16800

15600

16000

Região VIII

14000

16800

15300

15500

Região IX

6000

7000

5200

5500

Região X

4000

5600

4900

5000

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

3240

Fonte de Recurso

Recursos Diretamente Arrecadados pelas

-ota|:

2008

2009

2010

2011

Total

7.090.080,00

8.362.510,00

12.293.052,00

11.836.000.00

39.581.642,00

"~7.090.080.00

8.36~510,00

12.293.052,00

11.836.000,00

39.581.642,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

7.090.080,00

8.362.510,00

198

12.293.052,00

11.836.000,00

39.581.642,00


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

:!m£A Anexo III - Consolidação Geral
Órgão:

15. ooo-secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

Programa:

1003 - desenvolvimento emodernização do detran

Objetivo:

Garantir a eficácia do sistema operacional eacapacitação dos servidores, visando oferecer serviços de qualidade.
Justificativa:

As construções de CIRETRANS, aconstrução do bloco operacional na sede, a reforma na coordenadoria metropolitana e nas

CIRETRANS a padronização das pinturas nas CIRETRANS; a aquisição de equipamentos de informática, veículos, moveis e
utensílios- e a realização de cursos de capacitação para os servidores permitirão ainterligação informatizada de todas as
unidades.'a modernização das instalações fisicas, promovendo a agilização e a finalização dos serviços com eficácia e
qualidade.

Eixos Estratégicos:

Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal e dequalidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Servidores e usuário do sistema Detran - RO
Indicador

Descrição do Indicador

Tempo médio paraa entrega de documentos de licenciamento de veiculo - CRLV
Unidade Medida
índice de Referência Data (nd.Referência

Fonte

Hora

DIRETORIA DE OPERAÇÕES, DHMET, RENAEST,

32

Periodicidade

24/07/2006

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

30

24

20

16

Ação: 15.020.06.181.1003.1097

CONSTRUIR, REFORMAR EAMPLIAR IMÓVEIS

Finalidade

CONSTRUIR, REFORMAR EAMPLIAR IMÓVEIS COM AFINALIDADE DE GARANTIR AEFICÁCIA DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SISTEMA
DETRAN/RO.

Descrição

EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO INICIAL (1aETAPA) DAS SEDES PRÓPRIAS DE CIRETRANs NOS MUNICÍPIOS DE SERINGUEIRAS, NOVO
HORIZONTE, ALTO ALEGRE, CORUMBIARA, CANDEIAS. EXECUÇÃO 2a ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA CIRETRANE NO MUNICÍPIO DE
URUPÁ, BURITIS, SÃO FRANCISCO, ALTO PARAÍSO, NOVA UNIÃO E CABIXI. CONSTRUÇÃO DE MURO DA POLICIA MILITAR. REFORMA E

APLIAÇÕES DA SEDE PORTO VELHO (1a ETAPA), CACOAL EOURO PRETO. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL JARU.

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Imóveis construídos, reformados e ampliados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2009

2008

2010

2011

Total

149.990,00

50.000,00

400.000,00

500.000,00

1.099.990,00

149.990,00

50.000,00

400.000,00

500.000,00

1.099.990,00

2008

2009

2010

2011

Total

2.567.000,00

3.550.000,00

4.690.000,00

5.200.080,00

16.007.080,00

Total:

2.567.000.00

3.550.000,00

4.690.000,00

5.200.080,00

16.007.080,00

Total Geral:

2.716.990,00

3.600.000,00

5.090.000,00

5.700.080,00

17.107.070,00

3240

Recursos Diretamente

Total:

Despesas Capital:

Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidac

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

199

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15. 000- SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA -

U.O:

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRANSITO - DETRAN

Programa:

1003 - desenvolvimento emodernização do detran
3

2

2

3

Região II

2

3

2

1

Região III

2

1

0

3
1

Região I

Região IV

2

2

2

Região V

4

2

1

0

Região VI

3

0

1

1

Região VII

2

1

2

3

Região VIII

2

2

2

2
1
1

Região IX

1

1

2

Região X

1

0

1

INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN

Ação: 15.020.06. 161. 1003. 1189

Finalidade

MODERNIZAR OSISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DO DETRAN, PARA GARANTIR AEFICIÊNCIA EAEFICÁCIA DO ATENDIMENTO EDOS
SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DETRAN.
Descrição

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA SOFTWARES ELITERATURAS, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE
DADOS. INTERNET E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS DO CENTRO DE
PROCESSSAMENTO DE DADOS, PRÓPRIO.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Sistema DETRAN informatizado

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
3240

2010

2011

Total

10.965.400,00

10.583.100,00

10.515.576,00

39.536.756,00

10.965.400,00

10.583.100,00

10.515.576,00

39.536.756,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.849.860,00

1.654.081,00

4.594.652,64

812.000,00

8.910.593,64

1.849.860,00

1.654.081,00

4.594.652,64

812.000,00

8.910.593,64

12.619.481,00

15.177.752,64

11.327.576,00

48.447.349,64

Fonte de Recurso

2008

2009

Recursos Diretamente

7.472.680,00
7.472.680,00

Total:

Despesas Capital:

Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidac

Total:

9.322.540,00

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

242

260

718

500

Região II

27

60

108

50

Região III

15

19

88

40

Região IV

24

40

60

45
30

Região

Região V

30

40

82

Região VI

32

15

76

50

Região VII

32

40

61

40

Região VIII

45

40

85

40

Região IX

16

30

25

40

Região X

15

15

18

15

200

,


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III -Consolidação Geral

órgão:

15- 00°- secretaria deestadodesegurança, defesaecidadania -

U.O:

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO- DETRAN

Programa:

1003 -"desenvolvimento emodernização do detran
REEQUIPAR ASINSTALAÇÕES FlSlCAS DODETRAN

Ação: 15.020.06.181. 1003.2617

Finalidade

REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN/RO, VISANDO GARANTIR AAGILIDADE DOS SERVIÇOS EAEFICÁCIA NO ATENDIMENTO

AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DETRAN, COM QUALIDADE.
Descrição

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS EEQUIPAMENTOS, MÓVEIS EUTENSÍLIOS EM GERAL.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Instalações físicas reequipadas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
)espesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

6.497.740,00

4.099.920,00

8.810.917.50

6.990.000,00

26.398.577,50

6.497.740,00

4.099.920,00

8.810.917,50

6.990.000,00

26.398.577,50

8.810.917,50

6.990.000,00

26.398.577,50

Total:

Despesas Capital:
Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidac

Total:

4.099.920,00

6.497.740,00

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

432

330

1050

400

Região II

382

200

430

270

Região III

176

85

200

120

Região IV

213

130

190

120
120

Região

Região V

244

130

300

Região VI

338

50

300

140

Região VII

308

85

240

140

Região VIII

279

130

270

120

Região IX

151

130

120

40

Região X

113

50

100

30

Ação: 15.020.06. 181.1003.2620

CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN

Finalidade

VIABILIZAR AO SERVIDOR DO DETRAN AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA SUA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, DINAMIZANDO OS
CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS ÀS AÇÕES INERENTES À FUNÇÃO DESEMPENHADA E SUAS POTENCIALIDADES.
Descrição

CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN, ATRAVÉS DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO

PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS, PALESTRAS ECONGRESSOS, GESTÃO DA QUALIDADE, ESPECÍFICOS DE INFORMÁTICA^OUTROS

INERENTES AO SISTEMA DETRAN. PROMOVER O INTERCÂMBIO E ENCONTRO DE SERVIDORES EM TODO O ESTADO ,/N/ENSIFICANDO

APOLÍTICA DA QUALIDADE EATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E OTREINAMENTO PARA AS PRÁTICAS DE SERVIÇOS.

201


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
v-..

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN

C-S Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
/7Q Lei n° 2.209, de21 dedezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15- ooo-secretaria deestado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

Programa:

1003 - desenvolvimento emodernização dodetran

Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Servidores capacitados e qualificados

servidor

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

3240

Total

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Recursos Diretamente

730.942,00

1.191.758,00

1.087.173,00

1.032.000.00

4.041.873,00

1.032.000,00

4.041.873,00

Código

Total:

730.942,00

1.191.758,00

1.087.173,00

2008

2009

2010

2011

Total

19.998,00

8.316,00

112.785,00

50.010,00

191.109,00

~19.998,00

8.316,00

112.785,00

50.010,00

191.109,00

750.940,00

1.200.074,00

1.199.958,00

1.082.010,00

4.232.982,00

Despesas Capital:

Código

3240

Fonte de Recurso

Recursos Diretamente Arrecadados pelas entidac

atai:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

796

469

531

200

Região II

36

21

40

10

Região III

13

14

20

5
5

Região

Região IV

16

14

20

Região V

27

35

40

15

Região VI

33

35

50

15

Região VII

32

42

40

20

Região VIII

30

42

30

20

Região IX

12

14

10

5

Região X

16

14

15

5

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
;ódigo

Fonte de Recurso

2009

2008

2010

2011

Total

44.678.619,00

8.353.612,00

12.207.158,00

12.070.273,00

12.047.576,00

8.353.612,00

12.207.158,00

12.070.273,00

12.047.576,00

44.678.619,00

2008

2009

2010

2011

Total

10.934.598,00

9.312.317,00

18.208.355,14

13.052.090,00

51.507.360.14

Total:

10.934.598,00

9.312.317,00

18.208.355,14

13.052.090,00

51.507.360,14

Total Geral:

19.288.210,00

21.519.475,00

30.278.628,14

25.099.666,00

96.185.979,14

3240

Recursos Diretamente Arrecadados pelas

Total:

Despesas Capital

Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados pelas

202


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

/tfi{>

Secretaria de Estado dePlanejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

ÉMMgjfeyK Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15- 00°- secretaria de estado de segurança, defesa ecidadania -

U.O:

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

Programa:

1015 - apoio administrativo dopoder executivo

Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para aimplementação egestão de seus programas finalísticos.

Justificativa:

Padronizar e uniformizar asações de investimentos emanutenção das unidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo

Ação: 15- °20-M-122-1015-2281

conservar emanter bens móveis eimóveis

rinalidade

'CUSTEAR AMANUTENÇÃO EACONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS EIMÓVEIS.
Descrição

MANTER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO, FORNECIMENTO DE ÁGUA EENERGIA ELÉTRICA.DE TELEFONIA, VIGILÂNCIA,

MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERVAÇÃO DOS BENS MÓVEIS EIMÓVEIS.E DEMAIS SERVIÇOS DE SUPORTE PARA AS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS E OFERECIDAS PELO SISTEMA DETRAN EM TODO O ESTADO.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

3240

2010

2011

Total

11.768.650,00

14.997.390.00

13.750.000,00

51.396.040,00

10.880.000,00

11.768.650,00

14.997.390,00

13.750.000,00

51.396.040,00

2008

2009

2010

2011

Total

10.880.000,00

11.768.650,00

14.997.390,00

Fonte de Recurso

2008

2009

Recursos Diretamente

10.880.000,00

Código

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação: 15.020.04.122.1015.2282

13.750.000,00

51.396.040,00

MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS DETRÂNSITO

Finalidade

CUSTEAR AMANUTENÇÃO E ACONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO DETRAN-RO.
Descrição

REALIZAR AMANUTENÇÃO E ACONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DO DETRAN-RO.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos Diretamente

1.460.160,00

2.399.640,00

2.796.000,00

2.227.920,00

8.883.720,00

1.460.160,00

2.399.640,00

2.796.000,00

2.227.920,00

8.883.720,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.460.160,00

2.399.640,00

2.796.000,00

2.227.920,00

8.883.720,00

Código
3240
Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

203


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

15- 00°- secretaria deestadodesegurançadefesae cidadania -

U.O:

15. 020- DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO - DETRAN

Programa:

1015 - apoio administrativo dopoder executivo

Ação: 15. 020. 04.122. 1015. 2284

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

GARANTIR RECURSOS PARA OCUSTEIO DA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL EOS ENCARGOS SOCIAIS.
Descrição

ASSEGURAR RECURSOS PARA AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS, PARA ATENDER OTOTAL DE 1.300
SERVIDORES.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

3240 Recursos Diretamente
atai-

19.445.000,00
19.445.000,00

23.812.600,00
23.812.600,00

28.998.800,00
28.998.800,00

33.955.000,00
33.955.000,00

106.211.400,00
106.211.400,00

2008

2009

2010

2011

Total

28.998.800,00

33.955.000,00

106.211.400,00

Despesas Capital:

Código

Fonte deRecurso

Total:

^_^_____

Total Geral:

19.445.000,00

Ação: 1S- 02°- M- 122- 101S- 2619

23.812.600,00

ASSEGURAR AADMINISTRAÇÃO GERAL EOPERACIONALIZAÇÂO DO SISTEMA

Finalidade

PROPICIAR MEIOS E RECURSOS PARA AMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA ADMINISTRATIVO E DAR SUPORTE AOS DEMAIS
PROGRAMAS DOS SISTEMA DETRAN-RO. ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E A EFICÁCIA DOS SERVIÇOS DE EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E DE REGISTRO DE VEÍCULOS, GARANTIR AINSPEÇÃO DA FROTA, QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE USO; PERMITIR O
DESLOCAMENTO PARA SINDICÂNCIAS E FISCALIZAÇÕES, E ATIVIDADES DOS CONSELHOS: CETRAN, JARI E DIRETOR.
Descrição

PROMOVER AAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS/PESSOA FÍSICA EJURÍDICA(CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTROS) PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES, PROVER ADIANTAMENTOS, E GARANTIR O PAGAMENTO DOS

JETONS DOS CONSELHOS E PERMITIR AAQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUTOS ESSENCIAIS E PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

7.437.400,00

9.838.925,00

10.978.618,00

10.334.000,00

38.588.943,00

7.437.400,00

9.838.925,00

10.978.618,00

10.334.000,00

38.588.943,00

2008

2009

2010

2011

Total

7.437.400,00

9.838.925,00

10.978.618,00

10.334.000,00

38.588.943,00

Despesas Capital:

Código

FontedeReciirso

Total:

Total Geral:
Ação: 15. 020. 04. 122. 1015. 2803

PROMOVER CAMPANHA INSTITUCIONAL

Finalidade

GARANTIR RECURSOS PARA AREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS.
Descrição

ASSEGURAR RECURSOS PARA AREALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS, ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO EM TODA A MÍDIA, ASEREM VEICULADAS SEMESTRALMENTE.

204


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

15 00°- secretaria deestado desegurança, DEFESA E CIDADANIA
15.020-DEPARTAME NTOESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN

U.O:

Programa:

«« - apoio adm NISTRATIVO DO PODER EXEC mvo
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Dpsppsas r.nrrentes:
Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos Diretamente

200.000,00

120.000,00

240.000,00

268.000,00

828.000,00

828.000,00

Código
3240
Total:

200.000,00

120.000,00

240.000,00

268.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

200.000,00

120.000,00

240.000,00

268.000,00

828.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

c^ção: 15- 02°-M-122-1015-2870

ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE

Finalidade

GARANTIR RECURSOS PARA O RESSARCIMENTO DE DESPESAS PARCIAIS COM O PLANO DE SAÚDE E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO
TRANSPORTE.

Descrição

ASSEGURAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDER RESSARCIMENTO PARCIAL COM DESPESAS COM PLANO DE SAÚDE EAUXÍLIO
TRANSPORTE.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos Diretamente

1.381.340,00

2.137.200,00

2.660.400,00

1.788.000.00

7.966.940,00

1.381.340,00

2.137.200,00

2.660.400,00

1.788.000,00

7.966.940,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.381.340,00

2.137.200,00

2.660.400,00

1.788.000,00

7.966.940,00

Código
3240
Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
3240

Fonte de Recurso
Recursos Diretamente Arrecadados pelas

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

213.875.043,00

40.803.900,00

50.077.015,00

60.671.208,00

62.322.920,00

40.803.900,00

50.077.015,00

60.671.208,00

62.322.920,00

213.875.043,00

2008

2009

2010

2011

Total

40.803.900,00

50.077.015,00

60.671.208,00

62.322.920,00

213.875.043,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

205


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16- 00°- secretaria deestadodaeducação- seduc

U.O:

16. 001- secretaria de estado da educação- seduc

Programa:

ooco - operações especiais

Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade

com oparágrafo único do art. 4o da Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade deuniformização das ações administrativas na cobertura dedespesas àsquais não se pode associar a geração deum
bem ou serviços, tais como cumprimento desentenças judiciais, financiamento com retorno, transferências constitucionais,
transferências decorrentes delegislação especifica, outras transferências, serviço da divida interna, serviço da divida
externa, refinanciamento da dívida interna, refinanciamento dadívida externa, amortizações, encargos, aquisição de títulos,
fundos departicipações, operações definanciamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição a organismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.

Eixos Estratégicos:

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência dagestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: 16- 001. 12- S81. 000°- 0121

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Finalidade

Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores; sentenças judiciais.
Descrição
Efetivar o pagamento de despesas reconhecidas.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso

2009

2008

Recursos do Tesouro

Total:

2010

2011

Total

1.434.000,00

1.580.000,00

1.570.000,00

1.290.000,00

5.874.000,00

1.434.000,00

1.580.000,00

1.570.000,00

1.290.000,00

5.874.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.200.000,00

900.000,00

400.000,00

1.200.000,00

3.700.000,00

1.200.000,00

900.000,00

400.000,00

1.200.000,00

3.700.000,00

2.634.000,00

2.480.000,00

1.970.000,00

2.490.000,00

9.574.000,00

Despesas Capital:
Código
100

^

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

otal:
Total Geral:

Ação: 16.001.12.361.0000.0183

EFETUARTRANSFERÊNCIASVOLUNTÁRIAS

Finalidade

Realizar transferências voluntárias para entidades.
Descrição

Descentralização das atividades estaduais em forma de parceria.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

25.481.000,00

32.400.000,00

18.700.000,00

25.451.000,00

102.032.000,00

3208

Cota-Parte Salário

7.608.000,00

9.424.000,00

6.558.000,00

9.000.000,00

32.590.000,00

3222

Fundo Nacional de

14.379.000,00

6.111.000,00

11.697.000,00

10.420.000,00

42.607.000,00
177.229.000,00

Total

Total:

47.468.000,00

47.935.000,00

36.955.000,00

44.871.000,00

2008

2009

2010

2011

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

206


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

16- 00°- secretariadeestado daeducação -SEDUC

U.O:

16. 001- SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO -SEDUC

Programa:

000° • operaçõesespeciais
4.704.000,00

2.700.000,00

3.418.000.00

6.104.000,00

16.92b.UUU,UU

0,00

550.000,00

0,00

0,00

550.000,00

Total:

4.704.000,00

3.250.000,00

3.418.000,00

6.104.000,00

17.476.000,00

Total Geral:

52.172.000,00

51.185.000,00

40.373.000,00

50.975.000,00

194.705.000,00

100

Recursos do Tesouro

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçãi

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código
100

3208
3222

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Cota-Parte Salário Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da

2009

2008

2010

2011

Total

26.915.000,00

33.980.000,00

20.270.000,00

26.741.000,00

107.906.000,00

7.608.000,00

9.424.000,00

6.558.000,00

9.000.000,00

32.590.000,00

6.111.000,00

11.697.000,00

10.420.000,00

42.607.000.00

14.379.000.00

48.902.000,00

49.515.000,00

38.525.000,00

46.161.000,00

183.103.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

5.904.000,00

3.600.000,00

3.818.000,00

7.304.000,00

20.626.000,00

0,00

550.000,00

0.00

0,00

550.000,00

Total:

5.904.000,00

4.150.000,00

3.818.000,00

7.304.000,00

21.176.000,00

Total Geral:

54.806.000,00

53.665.000,00

42.343.000,00

53.465.000,00

204.279.000,00/

Total:

jspesas Capital

Código
100

3222

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Fundo Nacional de Desenvolvimento da

207


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III- Consolidação Geral

Órgão:

16- 00°- secretaria deestadodaeducação -seduc

U.O:

16. 001- secretaria de estado da educação- seduc
1015

Programa:

- APOIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO

Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para aimplementação e gestão de seus programas finalisticos.
Justificativa:

Padronizar e uniformizar as ações de investimentos e manutenção das unidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
Eixos Estratégicos:

Eixo -2-Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo

AçãO: 16- 001. 12. 361. 1015. 1256

CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO APROFESSOR ESTUDANTE

-inalidade

-Conceder auxilio financeiro aoservidor público lotado na SEDUC, ocupante docargo efetivo de professor, devidamente matriculado nas
entidades de ensino superior.

Descrição

Conceder auxiliofinanceiro ao servidor professor estudante lotado na SEDUC.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

2008

2009

2010

2011

Total

494.000,00

500.000,00

76.800,00

576.000,00

1.646.800,00

494.000,00

500.000,00

76.800,00

576.000,00

1.646.800,00

2008

2009

2010

2011

Total

494.000,00

500.000,00

76.800,00

576.000,00

1.646.800,00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Ação: 16.001.12.361.1015.1364

FINANCIAR PROJETOS ESCOLARES

Finalidade

Proporcionar suporte financeiro a projetos das unidades de ensino, objetivando fortalecer a sua autonomia pedagógica e melhoria do processo
ensino-aprendizagem.

Descrição

Manutenção do programa de financiamento de suportefinanceiro a projetos escolarescomo objetivo de proporcionar às unidadesde ensinoo
fortalecimento de sua autonomia pedagógica e melhoria qualitativa do processo educativo.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2011

Total

180.000,00

259.000,00

919.000,00
919.000,00

2008

2009

2010

230.000,00

250.000,00

230.000,00

250.000,00

180.000,00

259.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

50.000,00

40.000,00

20.000,00

0,00

110.000,00

Total:

50.000,00

40.000,00

20.000,00

0,00

110.000,00

Total Geral:

280.000,00

290.000,00

200.000,00

259.000,00

1.029.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

208


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16. 000- SECRETARIA DE ESTADO DAEDUCAÇÃO - SEDUC

U.O:

16. 001-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

Programa:

1015 - apoioadministrativo do poder executivo

Ação: 16.001.12.361. 1015.2382

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade

Viabilizar o funcionamento das unidades e subunidades da SEDUC.
Descrição
Facilitar a mobilidade administrativa.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

53.418.372,00

57.661.000,00

36.033.848,00

60.346.000,00

207.459.220,00

53.418.372,00

57.661.000,00

36.033.848,00

60.346.000,00

207.459.220,00

2008

2009

2010

2011

Total

4.265.400,00

7.230.000,00

5.792.000,00

2.570.000,00

19.857.400,00

0,00

190.000,00

0,00

0,00

190.000,00

Total:

4.265.400,00

7.420.000,00

5.792.000,00

2.570.000,00

20.047.400,00

Total Geral:

57.683.772,00

65.081.000,00

41.825.848,00

62.916.000,00

227.506.620,00

2010

2011

Total

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

espesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

118

Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

Ação: 16.001.12.361.1015.2383

ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Efetuar pagamento de salários e encargos sociais aos servidores da SEDUC.
Descrição
Pagamento da folha de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

89.883.000,00

101.250.000,0

74.250.000,00

91.800.000,00

357.183.000,00

89.883.000,00

101.250.000,0

74.250.000,00

91.800.000,00

357.183.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

89.883.000,00

101.250.000,0

74.250.000,00

91.800.000,00

357.183.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Ação: 16.001.12.361.1015.2831

ASSEGURAR AUXlLIO FINANCEIRO A REPRESENTAÇÕES DE ENSINO COM RECURSOSDO PROAFI

Finalidade

Transferir recursos financeiros aos agentes responsáveis pelas representações de ensino nos municípios, objetivando aquisições de bens e
serviços de forma descentralizada.
Descrição
Transferências Financeiras as Representações de Ensino - RENs.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100
Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

2.640.000,00

2.376.000,00

2.310.000,00

2.640.000,00

9.966.000,00

2.640.000,00

2.376.000,00

2.310.000,00

2.640.000,00

9.966.000,00

209


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008- 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

16. ooo- secretaria de estado daeducação -seduc

U.O:

16. 001- secretaria de estado da educação- seduc

Programa:

1015 - apoioadministrativo dopoder executivo

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2.640.000,00

2.376.000,00

2.310.000,00

2.640.000,00

9.966.000,00

Total:

Total Geral:

Ação: 16.001.12.361.1015.2868

EXECUTAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO

Finalidade

Gerenciar recursos repassados pela União por meio de convênio, contratos e transferências voluntárias e contrapartida do Estado exigidas por
cláusula do contrato.

Descrição

administrar recursos provenientes de convênios, contratos e transferências voluntárias originários da parceria Estado e União.
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

116
3212

2010

86.000,00

100.000,00

5.000.00

106.000,00

297.000,00

1.430.000,00

4.644.000,00

9.000,00

860.000,00

6.943.000,00

1.516.000,00

4.744.000,00

14.000,00

966.000,00

7.240.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

84.000,00

2008

Contrapartida do Estado
Convênios e outras

Total:

Total

2011

2009

Fonte de Recurso

Código

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

14.000,00

50.000,00

5.000,00

15.000,00

3.490.000,00

600.000,00

9.000,00

1.300.000,00

5.399.000,00

Total:

3.504.000,00

650.000,00

14.000,00

1.315.000,00

5.483.000,00

Total Geral:

5.020.000,00

5.394.000,00

28.000,00

2.281.000,00

12.723.000,00

Total

116
3212

Contrapartida do Estado
Convênios e outras transferências federais

AçãO: 16. 001. 12. 361. 1015. 2869

CONSTRUIR EREFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

Finalidade

Assegurar a manutenção, construção, ampliação e reforma dos bens imóveis.
Descrição
Expandir e melhorar os prédios da SEDUC através de construção e reforma.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

2.300.000,00

2.500.000,00

2.000.000,00

1.700.000,00

8.500.000,00

Total:

2.300.000,00

2.500.000,00

2.000.000,00

1.700.000,00

8.500.000,00

Total Geral:

2.300.000,00

2.500.000,00

2.000.000,00

1.700.000,00

8.500.000,00

100

Recursos do Tesouro

Ação: 16.001.12.361.1015. 2913

MANTER AUNIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Finalidade

Oferecer condições à execução das atividades do Conselho Estadual deEducação, objetivando a regularização e avaliação daqualidade^
Ensino das Escolas de Educação Básica e de Educação Profissional e Cursos.
210


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16. 000- SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

U.O:

16. 001- SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Programa:

1015 - apoio administrativo dopoderexecutivo

Descrição

Regularização do ensino oferecido pelas escolas.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

200.000,00

239.000,00

275.800,00

233.000,00

947.800,00

233.000,00

947.800,00

200.000,00

239.000,00

275.800,00

2008

2009

2010

2011

Total

620.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

100.000,00

100.000,00

210.000,00

210.000,00

Total:

100.000,00

100.000,00

210.000,00

210.000,00

620.000,00

idtal Geral:

300.000,00

339.000,00

485.800,00

443.000,00

1.567.800,00

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

2008

2009

2010

146.865.372,0

162.276.000,0

113.126.448,0

155.854.000,0

86.000,00

100.000,00

5.000,00

106.000,00

297.000,00

1.430.000,00

4.644.000,00

9.000,00

860.000.00

6.943.000,00

148.381.372,0

167.020.000,0

113.140.448,0

156.820.000,0

585.361.820,00

2008

2009

2010

2011

Total

6.715.400,00

9.870.000,00

8.022.000,00

4.480.000,00

29.087.400,00

14.000,00

50.000,00

5.000.00

15.000,00

84.000.00

0,00

190.000,00

1.300.000,00

5.399.000,00

578.121.820,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

118

Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

0,00

190.000,00

0,00

3212

Convênios e outras transferências federais

3.490.000,00

600.000,00

9.000,00

Total:

10.219.400,00

10.710.000,00

Total Geral:

158.600.772,0

211


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16.000- SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO-SEDUC

U.O:

16. 001- SECRETARIA DE ESTADODA EDUCAÇÃO-SEDUC

Programa:

106~3 - desenvolvimento daeducação profissional

Objetivo:

Oferecer educação profissional, por meio de cursos eprogramas de formação inicial econtinuada de trabalhadores, educação técnica de nível medio e

tecnológico de graduação.
Justificativa:

Promover odesenvolvimento socioeconòmico do Estado com elevação da escolaridade, capacitação tecnológica da sociedade,

proporcionando aredução das desigualdades sociais, inclusão e permanência de jovens eadultos no mercado de trabalho.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 3 - Estado com justiça social, acessouniversal e dequalidade aosserviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Profissionaisda educação , alunos da rede públicaestadual e trabalhadores
Indicador

Descrição do Indicador

Taxade inserção de alunos qualificados e habilitados no mercado de trabalho.
Unidade Medida
índice de Referência Data Índ.Referência

Fonte

Porcentagem

Registro do PROEP

72

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

30/12/2006

2008

2009

2010

2011

72

73

74

75

Indicador

Descrição do Indicador
Taxa de incremento de educadores capacitados em educação profissional.
Unidade Medida
índice de Referência
Data Ind.Referência

Fonte

Porcentagem

Registro do PROEP

17

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

30/12/2006

2008

2009

2010

2011

19

22

25

30

Indicador

Descrição do Indicador
Incremento no números de escolas adequadas

índice de Referência

Unidade Medida

Data (nd.Referência

Fonte

Unidade

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

15

22

Ação: 16-001. 12.363. 1063.2729

2011

2010

PROMOVER ODESENVOLVIMENTO EACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO

Finalidade

Acompanhar e orientar pedagogicamente as equipes de educação profissional, visando à eficiência no processo ensino aprendizagem e o
alcance do objetivo proposto pelo sistema educacional.
Descrição

Assessorar e acompanhar pedagogicamente alunose educadoresenvolvidos na educaçãoprofissional.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Desenvolvimento e acompanhamento técnico-pedagógico promovido.

Un

212


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16- 00°- secretariade estado daeducação- seduc

U.O:

16. 001- secretaria de estado da educação- seduc

Programa:

1063 - desenvolvimento daeducação profissional
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

526.000,00

593.600,00

2.249.450,00

2.249.450,00

Total

2008

2009

2010

534.900,00

594.950,00

534.900,00

594.950,00

526.000,00

593.600,00

2008

2009

2010

2011

534.900,00

594.950,00

526.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

2.249.450,00

593.600,00

Meta Física Regionalizada

v

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

2780

2750

2050

2750

Região II

560

665

670

630

Região III

360

260

230

300

Região IV

150

150

150

250

Região V

940

930

930

990

Região

Região VI

540

570

630

710

Região VII

570

570

630

740

Região VIII

360

390

530

550

Região IX

140

170

230

290

Região X

250

280

400

420

Ação: 16- 001. 12. 363. 1063. 2865

EXPANDIR AMATRICULA NA OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Finalidade

Coordenar, planejar e executaras políticas educacionais do Estadoque possibilitem o acesso a modalidades de atendimento e ofertada
educação profissional.
Descrição

Oferecer cursos de formação inicial e continuada, técnico de nível médioe tecnológico de graduação.
Produto
Unidade Medida

Descrição do Produto
Matrícula de cursos de educação profissional expandida.

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

4.113.000,00

5.207.550,00

7.235.000,00

5.983.560,00

22.539.110,00

4.113.000,00

5.207.550,00

7.235.000,00

5.983.560,00

22.539.110,00

2008

2009

2010

2011

Total

4.015.000,00

6.505.000,00

800.000,00

705.000,00

12.025.000,00

Total:

4.015.000,00

6.505.000,00

800.000,00

705.000,00

12.025.000,00

Total Geral:

8.128.000,00

11.712.550,00

8.035.000,00

6.688.560,00

34.564.110,00

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região
213

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16- 00°- secretaria de estado daeducação- seduc

U.O:

16. 001-secretaria de estado da educação- seduc

Programa:

1063 - desenvolvimento da educação profissional
2750

2700

2650

500

940

530

530

150

300

150

210

150

395

150

150

940

1095

930

930

540

1170

600

600

Região VII

570

680

570

570

Região VIII

360

705

420

420

Região IX

140

160

200

200

Região X

250

460

310

310

2780

Região I
Região
Região
RegiiãolV

Região V
Região VI

J
J

Dados Financeiros Consolidados do Programa
jespesas Correntes
2008

2009

2010

2011

Total

4.647.900,00
4.647.900,00

5.802.500,00
5.802.500,00

7.761.000,00
7.761.000,00

6.577.160,00
6.577.160,00

24.788.560,00
24.788.560,00

2008

2009

2010

2011

Total

4.015.000,00

6.505.000,00

800.000,00

705.000,00

12.025.000,00

Total:

4.015.000,00

67505.000,00

800.000,00

705.000,00

12.025.000,00

Total Geral:

8.662.900,00

12.307.500,00

8.561.000,00

7.282.160,00

36.813.560,00

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

fc

214


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
16.000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
U.O:

16. 001- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC

Programa:

1074 - avaliação eestatística educacional

Objetivo:

Produzir, divulgar edisseminar estatísticas como forma de subsidiar aimplantação eimplementação de políticas públicas na área educacional.

Justificativa:

Considerando anecessidade de informações eresultados da avaliação do processo educacional, bem como da construção de um
banco de dados eindicadores educacionais estaduais para subsidiar aelaboração de planos projetos e programas na área

educacional, criou-se o Programa de Avaliação e Estatística Educacional.
Eixos Estratégicos:

Eixo -3-Estado com justiça social, acesso universal ede qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Alunos das escolas da rede pública e privada, comunidades em geral e demais instituições constituídas
Indicador

Descrição do Indicador

"Taxa de divulgação de dados das instituições de ensino
Unidade Medida
(ndice de Referência
100

Porcentagem
Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

Data Ind.Referência

Fonte

01/01/2008

ESTATISTICA/SEDUC

2008

2009

2010

2011

100

100

100

100

Ação: 16 001. 12. 361. 1074. 2730

RECENSEAR AS ESCOLAS

Finalidade

Subsidiar os dirigentes natomada dedecisão, como referencial para desenvolvimento deprogramas e projetos, permitindo-lhes a fazer um
diagnóstico mais preciso e planejar com mais segurança e eficácia as estratégias e ações, além deservir deferramenta deanálise para os
pesquisadores, planejadores e gestores educacionais na construção de escolas de qualidade para todos.
Descrição

Realização do Censo Escolar daEducação Básica, por meio do Sistema Educacenso, com vistas à Melhoria e Manutenção daOperacionalizaçao do
Sistema de Informação Educacional.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Un

Escolas recenseadas

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

Total

2008

2009

2010

2011

110.000,00

65.000,00

29.900,00

110.000,00

314.900,00

110.000,00

65.000,00

29.900,00

110.000,00

314.900,00

2008

2009

2010

2011

Total

270.000,00

40.000,00

26.000,00

230.000,00

566.000,00

Total:

270.000,00

40.000,00

26.000,00

230.000,00

566.000,00

Total Geral:

380.000,00

340.000,00

880.900,00

100

Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

105.000,00

55.900,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

Região

354

339

325

354

Região II

387

326

302

387

Região III

136

117

114

136

215

Qtde 2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
.-..

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16. 000- SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

U.O:

16. 001- SECRETARIA DEESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

Programa:

1074 • avaliação e estatística educacional

Região IV

q12

120

103

112

Região V

205

174

157

205

Região VI

157

153

145

157

Região VII

143

136

134

143

Região VIII

257

227

182

257

Região IX

73

71

67

73

Região X

116

119

122

116

Ação: 16.001. 12. 361. 1074. 2866

|

MANTER OPROGRAMA DE AVALIAÇÃO. PESQUISA EESTATÍSTICA EDUCACIONAL

Finalidade

Propiciar a inspeção eavaliação das unidades escolares, avaliação de programas, projetos eações, bem como odesempenho escolar,
objetivando a melhoria da qualidade do ensino noestadode Rondônia.
Descrição

Sistema Estadual de Avaliação de Desempenho Escolar; monitoramento das unidades escolares; implementação de projetos de inspeção escolar;
avaliação de programas e ações da SEDUC.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Programa de avaliação mantido

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

5.145.791,00
5.145.791,00

1.365.628,00

1.041.084,00

1.872.400,00

866.679,00

1.365.628,00

1.041.084,00

1.872.400,00

866.679,00

2008

2009

2010

2011

Total

928.000,00

878.000,00

1.199.000,00

678.000,00

3.683.000,00

928.000,00

878.000,00

1.199.000,00

678.000.00

3.683.000,00

2.293.628,00

1.919.084,00

3.071.400,00

1.544.679,00

8.828.791,00

Despesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

84

86

89

84

Região II

48

29

29

48

Região III

21

17

21

21

Região IV

17

17

17

17

Região V

56

56

57

56

Região

Região VI

55

54

53

55

Região VII

40

40

40

40

Região VIII

39

40

40

39

16
33

Região IX

16

16

17

Região X

33

33

37

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

1.475.628,00

1.106.084,00

1.902.300,00

976.679.00

5.460.691,00

216


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209. de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:" 16- 00°- secretaria de estado da educação- seduc
U.O:
Programa:

16. 001-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

1074 - AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL

Total:

1.475.628,00

1.106.084,00

1.902.300,00

976.679,00

5.460.691,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.198.000,00

918.000,00

1.225.000,00

908.000.00

4.249.000,00

1.198.000,00

918.000,00

1.225.000,00

908.000,00

4^249.000,00

2.673.628,00

2.024.084,00

3.127.300,00

1.884.679,00

9.709.691,00

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

217


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

16- 00°- secretaria de estado da educação- seduc

U.O:

16. 001-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Programa:

1201 - assistência aotrabalhador da seduc

Objetivo:

Assegurar auxilio esubsídios àsaúde eauxílio transporte aos servidores da SEDUC.
Justificativa:

Garantir odireito de opção de assistência médico-hospitalar etransporte aos servidores da SEDUC.
Eixos Estratégicos:

Eixo -3- Estado com justiça social, acesso universal ede qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Servidores da secretaria de Estado da Educação

Ação" 16.001. 12.361. 1201.2595

CONCEDER ASSISTÊNCIA MÉDICA ASERVIDORES

Finalidade

Assegurar auxilio saúde e auxilio transporte aos servidores da Secretaria de Estado da Educação.

Descrição

Conceder valor fixo de auxilio saúde esubsidiar os servidores com Plano de Saúde particular, bem como auxilio transporte incluso todos os meses na
folha de pagamento.

Dados Financeiros Consolidados daAção
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

2009

2008

2011

Total

23.400.000,00

27.288.000,00

18.948.000,00

23.400.000,00

93.036.000,00

^3.400.000,00

27.288.000.M

18.948.000,00

23.400.000,00

93.036.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

23.400.000,00

27.288.000,00

18.948.000,00

23.400.000,00

93.036.000,00

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

_100

Fonte de Recurso

2008

Recursos do Tesouro

Total:

2009

2010

23.400.000,00

27.288.000,00

18.948.000,00

23.400.000,00

93.036.000,00

23.400.000,00

27.288.000,00

18.948.000,00

23.400.000,00

93.036.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

23.400.000,00

27.288.000,00

18.948.000,00

23.400.000,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

218

93.036.000,00^


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
" • '-"•.

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
16.000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
U.O:

16. 001-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

Programa:

1269 - melhoria dXqualidãde da educação básica

Objetivo:

Garantir amanutenção, desenvolvimento, melhoria da educação básica evalorização do magistério.
Justificativa:

Os sistemas públicos de ensino devem buscar aeficiência. Segundo os números divulgados pelondice * D^«m^da

Educação Básica (IDEB/ 2005e 2007). oíndice de aproveitamento qualitativo da educação do estado de Rondônlencontrava se
abaixo da eficiência esperada, enquadrando-se no nível considerado estag.o critico nas disciplinas de Português e
£e^
fundamental para odesenvolvimento
econômico e social do Estado

Eixos Estratégicos:

Eixo -3-Estado com justiça social, acesso universal ede qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Crianças e alunos matriculados narede pública do ensino básico
Indicador

Descrição do Indicador

Resultados das notas obtidas pelos alunos da rede pública do estado nas provas ANEB- ANRESC -PROVA BRASIL, das séries finais do Ensino
Unidade Medida

Unidade
Periodicidade

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

3,6

01/01/2005

MEC e SEDUC

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

3,8

4

4,2

4,4

Indicador

Descrição do Indicador

Resultados obtidos pelos alunos da rede pública doestado nas provas realizadas pelo SADE/RO, da série final do Ensino Médio.
Unidade Medida
Unidade

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

3

01/01/2005

MEC e SEDUC

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

l

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

3,1

3,1

3,2

3,3

Ação: 16- 001. 12. 361. 1269. 1144

FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES

Finalidade

Garantir padrões mínimos de funcionamento das unidades escolares, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos, por meio da
implantação e implementação de projetos específicos - PDE/PME, PAAF, Escola Ativa e GESTAR.
Descrição

Implantação e implementação de projetos nas unidades escolares do Estado, objetivando o fortalecimento nos aspectos físicos, administrativos e
pedagógicos e a conseqüente melhoria da qualidade do processo educativo da educação básica.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades escolares fortalecidas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

1.129.797,00

1.090.233,00

1.359.530,00

173.276,00

3.752.836,00

1.129.797,00

1.090.233,00

1.359.530,00

173.276,00

3.752.836,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

219


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16.000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

U.O:

16.001- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

Programa:

1269 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Total:

1.129.797,00

Total Geral:

1.090.233,00

1.359.530,00

3.752.836,00

173.276,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

71

76

89

71

25

24

24

25

15

15

15

15

14

13

13

14

44

42

42

44

35

36

36

35

Região VII

33

33

33

33

24

24

24

24

Região VIII

11
12

Região
Região I
Região

Região III
Região IV
Região V

Região VI

Região IX

11

11

11

Região X

12

13

13

Ação: 16- 001. 12. 361. 1269. 2104

J

CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Finalidade

Garantir, como política prioritária da Secretaria de Estado da Educação, avalorização do profissional da educação, por meio da formação inicial e
continuada.

Descrição

Valorização dos recursos humanos atuantes na educação, por meio decursos deformação inicial e continuada.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Profissionais da educação capacitados

pessoa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

6.387.250,00

1.623.654,00

7.374.605,00

7.119.250,00

22.504.759,00

6.387.250,00

1.623.654,00

7.374.605,00

7.119.250,00

22.504.759,00

2008

2009

2010

2011

Total

6.387.250,00

1.623.654,00

7.374.605,00

7.119.250,00

22.504.759,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1842

1050

447

30

Qtde 2011

Região II

862

439

445

515

(Região III

381

148

180

270

Região IV

348

156

169

230

J

Região V

1431

468

650

675

Região VI

962

157

266

720

Região VII

969

451

621

650

.

....

_

220

.


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

16. ooo- secretaria de estado daeducação- seduc

U.O:

16. 001- SECRETARIA DEESTADO DAEDUCAÇÃO -SEDUC

Programa: ^269 ^melhoria da qualidade da educação básica
462

411

465

273

129

154

160

308

133

148

125

623

Região VIII

Região IX
Região X

CAPACITAR PROFESSORES PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL

Ação: 16.001.12.361.1269.2105
Finalidade

,. •

Promover autilização de tecnologias no processo pedagógico na formação continuada de professores eimplementar os recursos tecnológicos
nas unidades escolares, proporcionando o acessoda clientela escolar a esses recursos.
Descrição

Formação continuada de professores para utilização de tecnologias no processo pedagógico eimplementar atecnologia da informação nas unidades

escolares.

Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Professores capacitados

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
118

2009

2008

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

2011

Total

3.286.436,00

385.018,00

1.427.450,00

1.101.508,00

372.460,00

385.018,00

1.427.450,00

1.101.508,00

372.460,00

3.286.436,00

2008

2009

2010

2011

Total

320.010,00

621.700,00

570.000,00

416.500,00

1.928.210,00

1.928.210,00
5.214.646,00

Despesas Capital:
Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

Total:

320.010,00

621.700,00

570.000,00

416.500,00

Total Geral:

705.028,00

2.049.150,00

1.671.508,00

788.960,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

100

600

725

100

Região II

100

200

280

100

Região III

100

100

150

100

Região IV

100

100

180

100

Região V

100

300

400

100

Região VI

100

100

200

100

Região

Região VII

100

100

180

100

Região VIII

100

300

400

100

Região IX

100

100

105

100

Região X

100

100

180

100

Ação: 16.001. 12.362. 1269.2106

PROPORCIONAR AFORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO

Finalidade

Universalizar o ensino médio com qualidade e eqüidade.

Descrição

Promover a formação continuada, dos profissionais daeducação, por meio decursos, fóruns e seminários interdisciplinares; macrofeiras; construção,
referenciais curriculares do ensino médio; incentivo à pesquisa; desenvolvimento técnico-pedagógico para monitoramento e avaliação das ações.

221


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16- 00°- secretariadeestado daeducação- seduc

U.O:

16. 001- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

Programai

1269 - melhoria da qualidade"da educação básica

Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

pessoa

Formação continuada proporcionada
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2011

2008

2009

2010

4.353.034,00
4.353.034,00

7.527.710.00
7.527.710,00

8.826.925,00
8.826.925,00

4.066.941,00
4.066.941,00

24.774.610,00
24.774.610,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

3.206.255,00

0,00

3.206.255.00

0,00

0,00

3.206.255,00

0,00

3.206.255,00

4.353.034,00

7.527.710,00

12.033.180,00

4.066.941,00

27.980.865,00

Despesas Capital:
Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

lotai:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2010

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

1477

1259

1518

1384

650

Região II

557

513

1073

Região III

369

1561

337

402

Região IV

301

261

254

492

Região V

747

2474

916

1156

Região VI

611

1899

854

1077

Região VII

634

2032

1751

627

Região VIII

616

1813

774

1066

Região IX

168

165

165

654

Região X

304

263

872

465

Ação:• 16. 001. 12. 361. 1269. 2155

CAPACITAR PROFESSORES PARATEMÁTICA DIVERSIDADE

Finalidade

Promover Formação Inicial e Continuada no que se refere à educação das relações etnicoraciais.
Descrição

Formação através de: oficinas,seminários, feiras nas temáticas de eqüidadede gênero, ciclode palestras, assessoramento e reuniões com profissionais
da educação.
Produto

Descrição do Produto
Professores capacitados

Unidade Medida

professor

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

900.000,00

550.000,00

3.427.740,00

900.000,00

5.777.740,00

900.000,00

550.000,00

3.427.740,00

900.000,00

5.777.740,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

410.000,00

1.157.780,00

0,00

1.567.780,00

0,00

410.000,00

1.157.780,00

0,00

1.567.780,00

Total

Despesas Capital:
Código
118
Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

222


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

T

órgãO'

16- 00°- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

U.O:

16 001-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-SEDUC

Programa:

1269 - melhoria da qualidade da educação básica

otal Geral:

960.000,00

ÜUO.UUU.UU

900.000,00

4.585.520,00

7.345.52ü,UU

leta Física Regionalizada
Região
Região 1
Região II
Região III

Região IV

Qtde 2011

Qtde 2010

Qtde 2008

Qtde 2009

126

126

126

126

77

77

77

77

39

39

39

39

52

52

52

52

1

75

75

75

75

111

111

111

111

72

72

72

72

Região VIII

76

76

76

76

Região IX

50

50

50

50

122

122

122

Região V
Região VI
Região VII
—

,

122

Região X

Ação: 16.001.12.361.1269.2306

ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Finalidade

Propiciar ascondições necessárias de apoio ao educando, contribuindo para odesenvolvimento do processo ensino aprendizagem.
Descrição

Assegurar ao educando condições para sua permanência na escola eeducação de qualidade, proporcionando: merenda escolar; saúde escolar com

informações preventivas; distribuição delivros didáticos, equipamentos e materiais necessários aoprocesso ensino aprendizagem.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Aluno assistido

aluno

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

1.000.000,00

2.806.836,00

6.409.002,00

3.467.268,00

13.683.106,00
20.112.741,00

2.549.870,00

5.010.560,00

6.102.005,00

6.450.306,00

3.549.870,00

7.817.396,00

12.511.007,00

9.917.574,00

33.795.847,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

50.000,00

0,00

40.000.000,00

40.050.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

118

Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

10.372.000,00

40.480.000,00

13.538.440,00

40.361.790,00

104.752.230,00

Total:

10.372.000,00

40.530.000,00

13.538.440,00

80.361.790,00

144.802.230,00

Total Geral:

13.921.870,00

48.347.396,00

26.049.447,00

90.279.364,00

178.598.077,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Meta Física Regionalizada
Região

| Qtde 2011

Região I

57611

76528

78311

57611

Região II

21632

27088

29216

21632

Região III

10713

13329

13738

10713

Região IV

8975

10537

10147

8975

Região V

27539

33916

33319

27539

Região VI

22955

28531

28758

22955

223


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16. ooo- secretaria de estado da educação- seduc

U.O:

16. 001- SECRETARIA DEESTADO DAEDUCAÇÃO- SEDUC

Programa:

1269 - melhoria da qualidade da educação básica
23867

23157

17886

19334

22591

23210

19334

7651

8979

9396

7651

8840

10998

11439

8840

17886

Região VII

Região VIII
Região IX
Região X

_J

ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%)

Ação: 16.001.12.361.1269.2443
Finalidade

Efetuar pagamento depessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC.
Descrição
Folha de pagamento FUNDEB.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

pessoa

Pagamentode profissionais assegurado
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

122.095.000,0

Total

202.500.000,0

207.765.000,0

249.750.000,0

782.110.000,00

122.095.000,0" 202!5Õ0700ÕÍ

207.765.000,0

249.750.000,0

782.110.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

122.095.000,0

202.500.000,0

207.765.000,0

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

249.750.000,0

782.110.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 16- 001. 12. 361. 1269. 2444

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

13,5

10439

10439

I Qtde 2011
10439

ATENDER OSERVIDOR COM AUXlLIO TRANSPORTE

Finalidade

Disponibilizar auxilio transporte aos servidores como garantia de acesso ao local de trabalho.
Descrição
Auxilio transporte aos servidores.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor atendido

servidor

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

14.220.000,00

14.400.000,00

16.500.000,00

14.280.000,00

59.400.000.00

14.220.000,00

14.400.000,00

16.500.000,00

14.280.000,00

59.400.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

224


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16.ooo-secretaria de estado da educação -seduc

U.O:

16. 001-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Programa:

1269 - melhoria da qualidade da educação básica
14.220.000,00

Total Geral:

14.400.000,00

16.500.000,00

14.280.000,00

59.400.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Ação:

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

12

10439

10439

10439

16.001. 12.361. 1269.2722 "~ PROMOVER APARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM EVENTOS DESPORTIVOS ECULTURAIS

Finalidade

Promover o desenvolvimento e participação dos alunos emeventos desportivos e culturais.
Descrição

Camoeonatos Escolares Regionais -CER; Jogos Escolares de Rondônia Infantil eJuvenil -JOER; Jogos Escolares Brasileiro Infantil eJuvenil -JEB's;

^SSSSSmSSpoSSSm de Necessidades Especiais DA eDM; Mostra Estudantil de Danças -Fase Final; Mostra Estudantil de Teatro-Fase

p&SSlSStil de Músicas -Fase Regional eFinal; Mostra de Danças da SEDUC; kit didático esport.vo; promoção da integração escola e
comunidade.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

aluno

Participação de alunos em eventos promovidos
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

Total

2011

100

Recursos do Tesouro

2.450.400,00

3.681.300,00

7.715.000,00

3.944.600,00

17.791.300,00

118

Recursos do Tesouro

2.000.000,00

0,00

2.750.000,00

0,00

4.750.000,00

4.450.400,00

3.681.300,00

10.465.000,00

3.944.600,00

22.541.300,00

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

0,00

250.000,00

135.000,00

0,00

385.000,00

118

Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

0,00

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

385.000,00

0,00

635.000,00

4.450.400,00

3.931.300,00

10.850.000,00

3.944.600,00

23.176.300,00

Total:
Total
Geral:
11

eta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

4116

4137

4337

4200

Região II

1736

1727

1797

1801

Região III

1810

1877

1877

1878

Região IV

772

709

709

797

Região V

1514

989

969

1420

Região VI

1864

1930

1930

1840

Região VII

1520

1589

1589

1459

Região VIII

1154

1360

1360

1430

Região IX

974

1095

1095

993

Região X

952

1207

1207

1222

AçãO: 16.001. 12.361.1269. 2739

ATENDER ASESCOLAS COM RECURSOS DO PROAFI

Finalidade

Assegurar autonomia administrativa e financeira das escolas, através do repasse de recursos diretamente à escola.

225


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual-PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16-000- secretaria de estado da educação -seduc

U.O:

16. 001-SECRETARIA DEESTADO DAEDUCAÇÃO- SEDUC

Programa:

1269 - melhoria da qualidade da educação básica

Descrição

Transferências correntes às APPs.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Un

Escolas Atendidas

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
118

Recursos do Tesouro

Total:

Total

2011

2008

2009

2010

6.596.000,00
6.596.000,00

7.760.000,00
7.760.000,00

7.000.000,00
7.000.000,00

7.760.000,00
7.760.000.00

29.116.000,00
29.116.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

6.596.000,00

7.760.000,00

7.000.000,00

Fonte de Recurso

despesas Capital:

código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

29.116.000,00

7.760.000,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

84

84

84

84

Região II

27

27

27

27

Região III

21

21

21

21

Região
Região I

Região IV

17

17

17

17

Região V

56

56

56

56

Região VI

55

55

55

55
40

Região VII

40

40

40

Região VIM

39

39

39

39

Região IX

16

16

16

16

Região X

33

33

33

33

Ação: 16- 001. 12. 367. 1269. 2742

ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

Finalidade

Promover o desenvolvimento educacional de alunos com necessidades educativas especiais matriculados no ensino fundamental da rede
estadual de ensino e instituições filantrópicas de Rondônia.
Descrição

Inclusão de alunos com necessidades educativas especiais.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Alunos atendidos

aluno

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

988.932,00

910.320.00

1.291.679,00

568.194,00

3.759.125,00

988.932,00

910.320,00

1.291.679,00

568.194,00

3.759.125,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

226


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

16- 00°- secretaria de estado da educação -seduc

U.O:

16.001-secretaria de estado da educação- seduc

Programa:

TÚ9~^MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

118

Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

Total:
Total Geral:

880.196,00

295.000,00

844.850,00

76.000,00

2.096.046,00

880.196,00

295.000,00

844.850,00

76.000,00

2.096.046,00

1.869.128,00

1.205.320,00

2.136.529,00

644.194,00

5.855.171,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Região

Região III
Região IV
Região V
legião VI

Região
VII
Re
Região VIII

__

__^_

Região IX
Região X

^

Ação: 16.001.12.361.1269.2745

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

2017

1641

2013

1969

1131

725

1220

519

254

235

503

132

242

207

330

95

700

516

832

341

676

480

688

431

2696

1457

2125

1462

589

352

305

527

286

302

84

346

441

278

308

372

J

ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA

Finalidade

Oferecer formação continuada aos professores da rede estadual de ensino, como forma de promover aqualidade edesenvolvimento do
processo ensino aprendizagem.
Descrição

Valorização equalificação da prática pedagógica através de :assessoramento emonitoramento, reuniões com coordenadores, supervisores eprofessores;
Formação Continuada de Docentes realizada através de oficinas, ciclos de palestras eseminários; Implementação no apoio ao educando com kits
pedagógicos e material didáticos.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Professores atendidos

professor
Dados Financeiros Consolidados da Ação

"Despesas Correntes:

Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total

2008

2009

2010

2011

3.000.000,00

3.657.550,00

4.618.350,00

1.815.000,00

13.090.900,00

3.000.000,00

3.657.550,00

4.618.350,00

1.815.000,00

13.090.900,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.500.000,00

880.000,00

4.182.742,00

0.00

6.562.742,00

Total:

1.500.000,00

880.000,00

4.182.742,00

0,00

6.562.742,00

Total Geral:

4.500.000,00

4.537.550,00

8.801.092,00

1.815.000,00

19.653.642,00

Total:

Despesas Capital:
Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

6932

1567

3200

4968

Região II

2943

729

850

1709

510

1349

Qtde 2011

Região III

2061

370

Região IV

1805

427

460

1027

Região V

3713

844

2360

2782

Região VI

4271

555

1190

3293

227


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16- ooo-secretaria de estado da educação- seduc

U.O:

16.001- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

Programa:

1269 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Região VII

Região VIII
Região IX

lRegião X
Ação:

"ÍÍÕÕT 12. 361. 1269. 2828

2071

724

1220

1052

2063

667

1045

1354

1181

230

290

552

2460

310

340

2014

ASSEGURAR AMANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO -FUNDEB

Finalidade

Assegurar a manutenção e funcionamento das escolas.
Descrição

Contratação de serviços de terceiros; aquisição de equipamentos eletrônicos; despesas administrativas; aquisição de acervo bibliográfico.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Manutenção assegurada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

0,00

0,00

7.000.000,00

0,00

7.000.000,00

100

118

Recursos do Tesouro

25.400.000,00
25.400.000,00

41.258.111,00
41.258.111,00

20.990.000,00
27.990.000,00

34.564.100,00
34.564.100,00

122.212.211,00
129.212.211,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.350.000,00

1.558.710,00

1.300.000,00

1.352.010,00

5.560.720,00

Total:

Despesas Capital:
Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

Total:

Total Geral:

1.350.000,00

1.558.710,00

1.300.000,00

1.352.010,00

5.560.720,00

26.750.000,00

42.816.821,00

29.290.000,00

35.916.110,00

134.772.931,00

Qtde 2011

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

100

100

100

100

Região II

100

100

100

100

Região III

100

100

100

100

Região IV

100

100

100

100

Região V

100

100

100

100

Região VI

100

100

100

100

Região VII

100

100

100

100

Região VIII

100

100

100

100

Região IX

100

100

100

100

Região X

100

100

100

100

Região

Ação: 16- 001. 12. 361. 1269. 2829

REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA -ART. 70DA LEI N° 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40°^

Finalidade

Efetuar pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores da SEDUC.
Descrição

Folha de pagamento FUNDEB.

228


GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

16- 00°- secretaria de estado da educação- seduc

U.O:

16. 001-secretaria de estado da educação- seduc

Programa: ~~1269 ~~- melhoria da qualidade da educação básica
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

servidor

Pagamento de servidores realizado
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código
118

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

42.525.000,00

47.600.000,00

56.025.000,00

45.900.000,00

192.050.000,00

l2^25lÕ0^ÕÕ

47l007ÕÕ0T00

56l257oOO,00

45.900.000,00

192.050.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

42.525.000,00

47.600.000,00

56.025.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

jtal:

Total Geral:

45.900.000,00

192.050.000,00
Qtde 2011

Meta Física Regionalizada
Região
Região

Ação: 16- 001. 12. 366. 1269. 2864

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

13,5

4474

4474

4474

ATENDER AALUNOS EPROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS

Finalidade

Ofertar educação para jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade do ensino fundamental e médio na idade própria.
Descrição

Assistência técnico-pedagógica aos CEEJA e escolas queoferecem educação dejovens e adultos.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Professores e alunos atendidos

pessoa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

118

Recursos do Tesouro

3222

Fundo Nacional de

Total:

Despes

apitai:

Código

Fonte de Recurso

118

Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

Total:
Total Geral:

Total

2011

2008

2009

2010

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.262.488,00

17.124.422.00

36.241.730,00

5.693.640,00

8.161.180,00

0,00

450.000,00

0,00

0.00

450.000,00

5.693.640,00

8.611.180,00

5.262.488,00

17.124.422,00

36.691.730,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

253.425,00

0,00

253.425,00

0,00

0,00

253.425,00

0,00

253.425,00

5.693.640,00

8.611.180,00

5.515.913,00

17.124.422,00

36.945.155,00

Meta Física Regionalizada

Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

17176

19057

20963

23037

Região II

6099

6708

7594

8667

Região III

2625

2728

3001

3298

Região IV

1503

1653

1818

2099

Região V

5569

6125

6737

6561

229

Qtde 2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

16.000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

U.O:

16. 001- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO- SEDUC

Programa:

1269 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Região VI

Região VII
Região VIII
Região IX
Região X

Ação: 16 001. 12. 361. 1269. 2955

6612

7272

7789

9001

5372

5909

6499

7147

3170

3486

3835

4216

2426

2669

2935

3228

2939

3232

3555

3923

" CONSTRUIR EREFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS

Finalidade

Assegurar a manutenção, construção, ampliação dos bens imóveis.
Descrição

Expandir e melhorar a rede física escolar através de construções e reformas.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

m2

Prédios públicos construídos e reformados
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

12.000.000,00

27.500.000.00

20.000.000,00

24.500.000,00

84.000.000,00

0,00

0,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

Total:

12.000.000,00

27.500.000,00

25.000.000,00

24.500.000,00

89.000.000,00

Total Geral:

12.000.000,00

27.500.000,00

25.000.000,00

24.500.000,00

89.000.000,00

Código

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

118

Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

3208

Cota-Parte Salário Educação

Meta Física Regionalizada
Região

_mm Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

27500

27500

27500

27500

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

118

Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

3222

Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

3.450.400,00

6.488.136,00

21.124.002,00

7.411.868,00

38.474.406,00

238.223.541,0

343.476.768,0

350.394.830,0

390.843.949,0

1.322.939.088.0

0,00

450.000,00

0,00

0,00

450.000,00

241.673.941,0

350.414.904,0

371.518.832,0

398.255.817,0

1.361.863.494,0

2008

2009

2010

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

118

Recursos do Tesouro FUNDEB (FUNDEB)

3208

Cota-Parte Salário Educação

2011

Total

0,00

300.000,00

135.000,00

40.000.000,00

40.435.000,00

26.422.206,00

71.745.410,00

45.303.492,00

66.706.300,00

210.177.408,00

0,00

0,00

5.000.000,00

0,00

5.000.000,00

Total:

26.422.206,00

72.045.410,00

50.438.492,00

106.706.300,0

255.612.408,00

Total Geral:

268.096.147,0

422.460.314,0

421.957.324,0

504.962.117,0

1.617.475.902,0

230


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

17.000-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

Órgão:
U.O:

17.012- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

Programa:

oooo - operações especiais

Objetivo:

dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade

bundos de participações, operações de financiamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, Pagamwto de njat c* e

pens^

nacionaiS eintemac,onais- compensações financeiras e

outros encargos especiais.

Eixo S2estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pú
blica
Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: 17.012.10.301.0000.0118

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO ERESTITUIÇÕES

Finalidade

Liquidar e pagar despesas deexercícios anteriores, indenizações e restituições - FES.
Descrição

Restos a pagar cancelados; obrigações do teto estadual; outras despesas de exercícios anteriores, indenizações e restituições de diárias.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

3209

Recursos do Tesouro

Sistema Único de Saúde

Total:

2010

2009

2008

Fonte de Recurso

2011

Total

301.000,00

460.001,00

600.001,00

348.445,12

1.709.447,12

6.000.000,00

5.000.000,00

5.000.000,00

6.945.750,00

22.945.750,00

6.301.000,00

5.460.001,00

5.600.001,00

7.294.195,12

24.655.197,12

2008

2009

2010

2011

Total

1.000,00

1,00

1,00

1.157,63

2.159,63

1.000,00

1,00

1,00

1.157,63

2.159,63

6.302.000,00

5.460.002,00

5.600.002,00

7.295.352,75

24.657.356,75

Despesas Capital:
Código
00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

Ação: 17- °12- 10- 301. 0000. 0179

APOIAR ENTIDADES públicas e FILANTRÓPICAS

Finalidade

Apoiar entidades públicas e filantrópicas - FES.
Descrição

Efetuar o repasse voluntário de recursos financeiros a entidades públicas e filantrópicas com ações na área de saúde, por meio da formalização de
processos administrativos com entidades públicas e filantrópicas sem fins lucrativos.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

2.000,00

3,00

3,00

3,00

2.009,00

2.000,00

3,00

3,00

3,00

2.009,00

2008

2009

2010

2011

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

231


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão-

17. ooo- secretaria de estado de saúde -sesau

U.O:

17 M2-FUNDO ESTADUAI PF SAÚDE - FES

Programa-

000° - operações especiais
ü.uuu.uu

2,00

2,00

2,UU

2-00°.00

2,00

2,00

2,00

2.006,00

Total:

Total Geral:

«.000,00

5,00

5,00

5,00

4.015,00

100

Recursos do Tesouro

Ação: 17. 012. 10. 301. OOOO. 0208

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS obrigatórias previstas no teto estadual

Finalidade

Efetuar transferências obrigatórias previstas noteto estadual - FES.
Descrição

Repasse de recursos financeiros decorrentes do teto estadual da média ealta complexidade ambulatorial ehospitalar (antiga Gestão Plena) para as

entidades federais, municipais e filantrópicas.

Dados Financeiros Consolidados da Ação

__

.espesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

20.000.000,00

27.020.000,00

12.599.996,00

23.152.500,00

82.772.496,00

20.000.000,00

27.020.000,00

12.599.996,00

23.152.500,00

82.772.496,00

2008

2009

2010

2011

Total

20.000.000,00

27.020.000,00

12.599.996,00

Despesas Capital:
Fonte de Recurso

Código

Total:
Total Geral:

Ação: 17- 012.10. 301. 0000. 0209

23.152.500,00

82.772.496,00

realizar outras transferências obrigatórias

Finalidade

Efetuar o repasse de recursos financeiros decorrentes de obrigações contraídas em razão doSUS.
Descrição

Repasse de recursos financeiros decorrentes deobrigações contraídas em razão do SUS para a farmácia básica; hospitais depequeno porte e outras
obrigações contraídas durante o exercício.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
.

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2009

2010

2011

Total

3.886.000,00

3.729.430,00

1.388.478,00

5.841.600,00

14.845.508,00

0,00

4.050.946,00

2.799.580,00

0,00

6.850.526,00

3.886.000,00

7.780.376,00

4.188.058,00

5.841.600,00

21.696.034,00

2008

2009

2010

2011

Total

3.886.000,00

7.780.376,00

4.188.058,00

5.841.600,00

21.696.034,00

2008

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

4.189.000,00

4.189.434,00

1.988.482,00

6.190.048,12

16.556.964,12

26.000.000,00

36.070.946,00

20.399.576,00

30.098.250.00

112.568.772,00

30.189.000,00

40.260.380,00

22.388.058,00

36.288.298,12

129.125.736,1

232


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17. ooo- secretaria de estado de saúde -sesau
17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Despesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

2008

2009

2010

2011

Total

3.000,00

3,00

3,00

1.159,63

4.165,63

3.000,00

3,00

3,00

1.159,63

4.165,63

30.192.000,00

40.260.383,00

22.388.061,00

36.289.457,75

129.129.901,75

233


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

tA> •••->. Secretaria deEstado de Planejamento eCoordenação Geral -SEPLAN
5-4 Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
•- •

- 'TP

Lein.° 2.209. de 21 de dezembro de 2009

r•

Anexo III - Consolidação Geral

U.O:

17. 012-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

^__
Órgão:

17.000- secretaria de estado de saúde -sesau

Programa:

^^^^_

1o15 - apoio administrativo do poder executivo

PrôvTos ôrgaos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para aimplementação egeatão de seus programas f.nalisticos.
^"uniformizar as ações de investimentos emanutenção das unidades administrativas do Poder Executivo Estadual
e!xo°S 'Só imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando eaumentando aeficiência da gestão pC
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo

AçâO- 17.012.10.122.1015.2127

M^TER^i££SSiir^5RÍtOR.AEXECUTAVADE ORGANIZAÇÃODOSISTEMADEAPaOÀ DESCENTRALIZAÇÃOEÀSGE
RÊNCIAS REGIONAIS DESAÚDE - DEOSAD/GRS

Manterffuncionamento da Diretoria Executiva de Organização do Sistema de Apoio àDescentralização eàs Gerências Regionais de Saúde
DEOSAD/GRS.

Descrição

Programação anual de recursos orçamentários efinanceiros com intuito de efetuar amanutenção da Diretoria eas Gerências sob sua subordinação.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código Fonte de Recurso
100 decursos do Tesouro

2008
1-027.000,00

2009
605.000.00

2010
1.500.000,00

2011
1.151.255,00

Total^
4.283.255,00

Tota|.

1.027.000^00

605.000,00

1.500.000,00

1.151.255,00

4.283.255,00

2010

2011

Total^

Despesas Capital:

Coligo

Fomede"R"ec^

2008

2009

1ÕÕ

Recursos do Tesouro

421.000.00

250.000.00

0,00

485.300,00

1.156.30o!ÕÕ

Tot_T—

421.000,00

250.000,00

0,00

485.300,00

1.156.300,00

Total Geral:

1.448.000,00

855.000,00

1.500.000,00

1.636.555,00

5.439.555,00

Ação: 17.012. 10. 122. 1015.2128

MANTER OFUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÁSAÚDE -DEAIS

Finalidade

Manter o funcionamento da Diretoria Executiva de Atenção Integral à Saúde - DEAIS.
Descrição

Programação anualde recursos orçamentários e financeiros para o acompanhamento, avaliação e monitoramento das atividades, incluindo as unidadesde
saúde em nível hospitalar, laboratorial e ambulatorial.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

240.000,00

155.000,00

260.397,00

341.539,00

996.936,00

240.000,00

155.000,00

260.397,00

341.539,00

996.936,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

126.000,00

50.000,00

0,00

156.000,00

332.000,00

Total:

126.000,00

50.000,00

0,00

156.000,00

332.000,00

Total Geral:

366.000,00

205.000,00

260.397,00

497.539,00

1.328.936,00

234


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

17.000-secretaria de estado de saúde-sesau

U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES
1015

Programa:

- APOIOADMINISTRATIVO DO PODEREXECUTIVO

Ação: 17- °12- 10- 122" 1015- 2407

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais.
Descrição

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

__00

Fonte de Recurso^

'

Recursos do Tesouro

Total:

2009

154.714.000,0 174.256.000,0

281.143.579,0

205.669.819,5

815.783.396,50

154.714.000,0

174.256 000,0

281.143.579,0

205.669.819,5

815.783.398,50

2008

2009

2010

""2011

Total

154.714.000,0

174.256.000,0

281.143.579,0

205.669.819,5

815.783.398,50

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2010

2011

_ t ,

2008

Total

Total:

Total Geral:
Ação: 17.012. 10. 122. 1015.2811

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade

Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.

Descrição

Programação anual de recursos orçamentários e financeiros, a fim de efetuar a manutenção dos diversos setores da área administrativa da Secretaria de

Estado daSaúde através da manutenção deserviços administrativos; manutenção deserviços de transporte; manutenção e conservação debens imóveis

e ações de informática e administração.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

8.800.000,00

8.184.150,00

6.475.443,00

10.187.085,00

33.646.678,00

8.800.000,00

8.184.150,00

6.475.443,00

10.187.085,00

33.646.678,00

2008

2009

2010

2011

Total

1.200.000,00

600.000,00

0,00

1.389.150,00

3.189.150,00

Total:

1.200.000,00

600.000,00

0,00

1.389.150,00

3.189.150,00

Total Geral:

10.000.000,00

8.784.150,00

6.475.443,00

11.576.235,00

36.835.828,00

r100
Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Ação: 17- °12- 10- 122. 1015. 2876

ATENDER A SERVIDORES COMAUXlLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

Finalidade

Atender a servidores com auxílio saúde e transporte.
Descrição

Programação anual de recursos orçamentários e financeiros, a fim de efetuar o pagamento mensal do auxilio transporte aos servidores, bem como auxilio
assistencial aos mesmos e seus dependentes.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009
235

2010

2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:
100

17. ooo- secretaria de estado de saúde -sesau
17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES

1015 - "ÃPÕIÕÃDMINISTRÃTIVO DO PODER EXECUTIVO

Recursos do Tesouro

Total:

8.349.000,00

8.779.000,00

10.071.091,00 ~

9.665.011,13

36.864.102,13

8.349.000,00

8779TOOO,00

10.071.091,00

9.665.011,13

36.864.102,13

2008

2009

2010

2011

Total

8.349.000,00

8.779.000,00

10.071.091,00

Despesas Capital:
Fonte de Recurso

Código

Total:

Total Geral:

9.665.011,13

36.864.102,13

2011

Total

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso

Recursos do Tesouro

^otal:

2009

2008

2010

173.130.000,0

191.979.150,0

173.130.000,0

191.979.150,0

299.450.510,0
299.450.510,0

227.014.709,6
227.014.709,6

891.574.369,63
891.574.369,63

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital
Fonte de Recurso

Código
100

Recursos do Tesouro

1.747.000,00

Total:
Total Geral:

174.877.000,0

236


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17.000-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

Órgão:
U.O:

17. 012-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

1093 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Programa:

ZZZTm** de planejamento formulação de políticas setoriais, avaliação econtrole de programas apoio aentidades públicas efilantrópicas que atuam
SS^B^Se!S^^0 ocontrole social por meio das instâncias consultivas -nstaiadas nos municípios.

SdeEstado
da Saúde está se adequando para exercer, em sua pienitude^s£jb^es °nundas*££**> <£
reqe oSUS ecom anova forma de Gestão Plena do Sistema recentemente alcançada pelo Estado. "«J"™"^"" J"e

perseguir aqualidade eeficiência dos serviços de saúde com base na atribuição do ^tema gerencial da ^g**~
norteamento de ações de políticas de saúde na abrangência: implementação do Centro de Referenc.a de Saúde do Trabalhador,
aSdimeíto apadentes fora do domicilio, apoio aentidades da administração pública efilantrópicas sem fins fccratíuos e
exercer ocontroSsocial efetuado pelo Conselho Estadual esuas instâncias consultivas. Não havendo convergência e sinerg-a
dessas ações, corre-se orisco da não satisfação do público-alvo do Sistema Único de Saúde.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal ede qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS
Indicador

Descrição do Indicador

índice de Atendimento Populacional da Gerência deTratamento Fora doDomicilio
Unidade Medida
índice de Referência Data (nd.Referência

Fonte

Porcentagem

GTFD-SESAU

0,23

Periodicidade

31/12/2006

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

0,21

0,2

0,19

0,18

Indicador

Descrição do Indicador
índice de unidades de Controle Social em operacionalizaçao no Estado.

Unidade Medida

Porcentagem
Periodicidade

índice de Referência

Data índ.Referência

Fonte

11,32

12/06/2007

CES/SESAU

Base Geográfica

Anual

Estadual

•vl índice Esperado

2008

2009

2010

2011

18,87

26,41

37,73

45,28

Ação: 17- °12- 10- 422- 1093- 2143

ATENDER AUSUÁRIOS DO SUS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

Finalidade

Atender os usuários do SUS em caráter excepcional.
Descrição

Análise pela equipe do serviço social da ouvidoriado SUS dos casos que são encaminhados e dos que chegam diretamente às assistentes sociais,
viabilizando a melhor solução para cada um deles e acionando outros profissionais da auditoria, gerências, diretores das unidades de saúde e os serviços
de saúde não credenciados, atendendo, dessa forma, as demandas provenientes do Ministério do Público Estadual, da Procuradoria Federal no Estado de
Rondônia, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, da Defensoria Pública Estadual e as solicitações feitas diretamente por usuários.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Usuários do SUS atendidos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100
Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

15.380.067,00

250.000,00

11.130.067,00

2.000.000,00

2.000.000,00

250.000,00

11.130.067,00

2.000.000,00

2.000.000,00

237


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão-

17- 00°- secretaria de estado de saúde -sesau

U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES

Programa:

10fl3 - gestão da política de saúde

Despesas Capital:

Código
100

2008

2009

2010

2011

Total

100.000.00

24.000.00

0,00

0,00

124.000.00

100.000,00

24.000,00

0,00

0,00

124.000,00

350.000,00

11.154.067,00

2.000.000,00

2.000.000,00

15.504.067,00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17-012.10. 302.1093. 2772

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

680

714

749

Qtde 2011
786

ATENDER AUSUÁRIOS DO PROGRAMADETRATAMENTO FORA DODOMICÍLIO-TFD

cinalidade

Atender a usuários do Programa de Tratamento Fora do Domicilio - TFD.
Descrição

Atendimento fora do domicilio de casos de alta complexidade, em que não haja resoiutividade na média ealta complexidade pelas unidades hospitalares
doEstado, prestando auxilio financeiro aos acompanhantes dos pacientes doTFD.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Usuários do programa TFD atendidos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

2008

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2009

2010

2011

Total

615.763,00

1.815.763,00

100.000,00

100.000,00

1.000.000,00

4.132.000,00

8.115.003,00

10.000.000,00

5.345.936,63

27.592.939,63

4.232.000,00

8.215.003,00

11.000.000,00

5.961.699,63

29.408.702,63

2008

2009

2010

2011

Total

4.232.000,00

8.215.003,00

11.000.000,00

5.961.699,63

29.408.702,63

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17- 012- 10. 301. 1093. 2877

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

4375

4243

4370

Qtde 2011
4238

PROMOVER ODESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONVENIADAS

Finalidade

Realizar convênios com instituições atuantes na área de saúde.
Descrição

Elaboração de convênios com a União por meio de encaminhamento de projetos de custeios e investimentos aos vários setores do Ministério da Saúde,
objetivando a implementação de ações e serviços de saúde no Estado.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações convênios prpomovidas

Un

238


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Anexo III - Consolidação Geral

Órgão-

17. ooo- secretaria de estado de saúde -sesau
17.012- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

U.O:

~ÍÕ93 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE

Programa:

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2009

2008

Fonte de Recurso

Código

2010

2011

Total

54.797,00

440.997,00

116

Contrapartida do Estado

26.800,00

27.997,00

0,00

0,00

Sistema Únicode Saúde

168.000,00

272.997,00

0,00

0,00

3209

0,00

0,00

0,00

Convênios e outras

0,00

0,00

3212
Total:

194.800,00

300.994,00

0,00

0,00

495.794,00

Despesas Capital:

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Código

Contrapartida do Estado

30.000,00

8.003,00

0,00

0,00

38.003,00

116

Sistema Único de Saúde

300.000.00

80.003,00

0,00

0,00

380.003,00

3209

.212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

330.000,00

88.006,00

0,00

0,00

418.006,00

524.800,00

389.000,00

0,00

0,00

913.800,00

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17- °12- 10-129-1°93- 2907

Qtde 2008

Qtde 2009

8

21

Qtde 2010

Qtde 2011

AÇÕES COM RECURSOS FEDERAIS

Finalidade

Propiciar o alcance das metas pactuadas entre a SESAU e a União.
Descrição

Desenvolvimento das ações com repasse de recursos financeiros através de convénioas erepasse de recursos Fundo a Fundo do SUS quando não
enquadradosem outros projetos/atividades específicos no orçamento/programa da SESAU.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Ações com recursos federais formalizadas

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

68.698,00

68.698,00

137.396,00

116

Contrapartida do Estado

0,00

3209

Sistema Único de Saúde

0,00

0,00

15.135.445,00

15.135.445,00

30.270.890,00

3212

Convênios e outras

0,00

0,00

686.998,00

686.998,00

1.373.996,00

0,00

0,00

15.891.141,00

15.891.141,00

31.782.282,00

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:
Código
116

Contrapartida do Estado

0,00

0,00

370.002,00

370.002,00

740.004,00

3209

Sistema Único de Saúde

0,00

0,00

5.000.003,00

5.000.003,00

10.000.006,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

0,00

3.700.002,00

3.700.002,00

7.400.004,00

Total:

0,00

0,00

9.070.007,00

9.070.007,00

18.140.014,00

Total Geral:

0,00

0,00

24.961.148,00

24.961.148,00

49.922.296,00

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

239

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estadode Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

17.000- secretaria de estado de saúde -sesau
17. 012-FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES

1093 - GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE
100

100

Região

ASSEGURAR OFUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES

Ação: 17- °12-10-422-1093-2924
Finalidade

Manter a unidade administrativa do Conselho Estadual deSaúde - CES.
Descrição

Aquisição de material de expediente epermanente, equipamentos, serviços gráficos ede manutenção de equipamentos.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

%

Funcionamento do CES assegurada

Dados Financeiros Consolidados da Ação

lespesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

1.380.000,00

788.000,00

735.385,00

888.000,00

3.791.385,00

0,00

17.860,00

17.860,00

17.860,00

53.580,00

1.380.000,00

805.860,00

753.245,00

905.860,00

3.844.965,00

2008

2009

2010

2011

Total

150.000,00

150.000,00

246.925,00

50.000,00

596.925,00

0,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

150.000,00

151.000,00

247.925,00

51.000,00

599.925,00

956.860,00

4.444.890,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

956.860,00

1.530.000,00

Total Geral:

1.001.170,00

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

100

Região I

Ação: 17.012.10.331.1093.2925

Qtde 2011
100

ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DOCENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DOTRABALHADOR - CEREST

Finalidade

Implantar e implementar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST.
Descrição

Fiscalizaçãodos ambientes de trabalho para avaliação e identificação dos riscos contra a saúde do trabalhador; atender denúncias de sindicatos de
trabalhadores e realizar as vigilâncias sanitárias e epidemiológicas para otimizar o planejamento e a execução de ações de saúde do trabalhador, atuando
comosuporte necessário para o atendimento a trabalhadores encaminhados pelo Serviço Único de Saúde - SUS.
Produto

Descrição do Produto
Funcionamento do CRS assegarado

Unidade Medida
%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

150.000,00

150.000,00

1.161.000,00

100

Recursos do Tesouro

601.000,00

260.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

1.001.000,00

660.000,00

550.000,00

550.000,00

2.761.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

3209

Sistema Único de Saúde

240


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

1?- Q0°- secretaria de estado de saúde -sesau
17. 012-FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES

1°93 - gestão da poütica de saúde
80.000,00

80.000,00

Total:

740.000,00

1.081.000,00

Total Geral:

80.000,00

630.000,00

80.000,00

320.000,00

630.000,00

3.081.000,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região

Qtde 2009

Qtde 2011
100

100

1

1

Região I

Qtde 2010

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

3209

Sistema Único de Saúde

212

2010

2011

Total

11278.067,00 " 3.885.385,00

2009

2008

2.331.000,00

3.653.763.00

22.148.215jO

26.800,00

27.997,00

68.698,00

68.698,00

192.193,00

4.700.000.00

8.805.860,00

25.553.305,00

20.899.241.63

59.958.406,63

1.373.996,00

0,00

0,00

686.998,00

686.998,00

7.057.800,00

21.111.924,00

30.194.386,00

"25.308.700,63

83.672.810,63

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos*) Tesouro

250.000,00

174.000,00

246.925,00

50.000,00

720.925,00
778.007,00

Convênios e outras transferências federais

Total:

Despesas Capital
Código
100
116

Contrapartida do Estado

30.000,00

8.003,00

370.002,00

370.002,00

3209

Sistema Únicode Saúde

380.000,00

161.003,00

5.081.003,00

5.081.003,00

10.703.009,00

0,00

0,00

3.700.002,00

3.700.002,00

7.400.004,00

660.000,00

343.006,00

9.397.932,00

9.201.007,00

7.717.800,00

21.454.930,00

39.592.318,00

34.509.707,63

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

Total Geral:

241


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17.000-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

Órgão:

17. 012-FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

U.O:

"1245 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Programa:

Mame™assistênoia farmaoêutica no Estado, efetuando. «Md*. '^^J^^^^^^^^^^
t
n^r
s ^de^
^com intuito de efetuar adistribuição, manutenção eabastecimento da Gerenc.a eUnidades de Saúde.
Farmacêutica
eUnidades
Saúde,
Justificativa:

...

...

.

Aaerência de assistência farmacêutica emedicamentos (SESAU) éresponsável pela formalização dos pedidos para «Ji^çâo de

ÍSSSSS3SXS!SpS Para as unidades ambulatoriais ehospitalares do Estado. E, ainda, responsável pelo
SSent^
uso controlad0' consoanteS Pr09ramaS f0rmUlad°S Pe'°
Ministério da Saúde.

Eixos Estratégicos:

Eixo -3-Estado com justiça social, acesso universal ede qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

...

| Pacientes cadastrados no programa de saúde mental eno programa de medicamentos de uso excepcionais, conforme portanas do M.nisteno da
Saúde
Indicador

Descrição do Indicador
índice de APACS de Medicamentos de Uso Excepcional emitidas por ano
Data (nd.Referência
índice de Referência
Unidade Medida
0,7

Porcentagem
Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

5,2

10,5

Fonte

Gerência de Regulação e Controle do Serviço de

28/12/2006

2011

2010

Indicador

Descrição do Indicador
índice de pacientes cadastrados atendidos
Unidade Medida

Porcentagem

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

61

08/09/2009

Gerência de Assistência Farmacèutica-SISMEDEX

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2009

2008

Ação: 17.012. 10.303. 1245.2140

2010

2011

61,44

62

DISTRIBUIR MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL E DE USO EXCEPCIONAIS

Finalidade

Abastecer e distribuir medicamentos de uso controlado (Programa Estadual de Saúde Mental e de uso excepcional) ,e medicamentos de uso
continuo para as Unidades de Saúde do Estado.

Descrição

Medicamentos padronizados pela SESAU/RO pactuados na Comissão intergestora bipartite e o Ministério da Saúde. Os recursos utilizados serão

repassados pelo Ministério da Saúde e recursos próprios do governo do Estado na proporçãode 80% e 20%, respectivamente.Os medicamentos de uso
excepcionais são distribuídos a pacientes cadastrados no SUS pela gerência de assistência.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Medicamentos distribuídos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

3209

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

2.785.000,00

1.801.998,00

0,00

0,00

4.586.998,00

Sistema Único de Saúde

10.781.000,00

4.875.000,00

0,00

0,00

15.656.000,00

242


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SESAU

Órgão:
U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE- FES

Programa: ~ 12-«5 - assistência farmacêutica
Total:

13.566.000,00

6.676.998,00

0,00

0,00

20.242.998,00

2008

2009

2010

2011

Total

13.566.000,00

6.676.998,00

0,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

20.242.998,00

0,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região

10. 303. 1245. 2881

Ação:

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

114570

54581

0

Qtde 2011
o

ASSEGURAR AGESTÃO EADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Finalidade

Mantero funcionamento do Programa de Assistência Farmacêutica.
Descrição

Manutenção, capacitação de servidores eaquisição de equipamentos para agerência eaplicação de recursos financeiros para aquisição dos
medicamentos padronizados no Plano Municipal de Assistência Farmacêutica.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Gestão do programa assegurada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

425.000,00

465.000,00

0,00

0,00

890.000,00

425.000,00

465.000,00

0,00

0,00

890.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

45.000,00

50.000,00

0,00

0,00

95.000,00

Cotai:

45.000,00

50.000,00

0,00

0,00

95.000,00

Total Geral:

470.000,00

515.000,00

0,00

0,00

985.000,00

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17- °12- 10- 303- 1245- 2908

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

0

Qtde 2011
0

ABASTECER EDISTRIBUIR MEDICAMENTOS EPENSO

Finalidade

Abastecer e distribuir medicamentos de uso continuo e de uso controlado a pacientes cadastrados e não cadastrados no Programa de
Assistência Farmacêutica do Estado, bem como o abastecimento e distribuição de material penso para as Unidades de Saúde do Estado.
Descrição

Abastecimento e distribuição de medicametos padronizados pela SESAU/RO, pactuados na Comissão Intergestora Bipartite e o Ministério da Saúde.
Neste rol estão inclusos medicamentos de uso continuo para as Unidades de Saúde e de uso controlado a pacientes cadastrados no SUS, assim como o
abastecimento de material penso para as Unidades de Saúde do Estado, consoante programação dessas Unidades,
através da Gerência de Assistência Farmacêutica.
Produto

Descrição do Produto

Unidad

Medicamentos Distribuídos

Un

243


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17- 00°- secretaria de estado desaúde -sesau
17. 012- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

1245 * assistência farmacêutica
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

Total

2009

2010

0,00

10.000.000,00

11.156.300,00

21.156.300,00

0,00

1^00
0,00

3.120.000,00
13.120.000,00

3.180.000,00
14.336.300,00

6.300.000,00
27.456.300,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

13.120.000,00

14.336.300,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

! Qtde 2011

0

0

319900

330683

100

Recursos do Tesouro

0,00

3209

Sistema Único de Saúde

0,00

Total:

2011

2008

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

27.456.300,00

,;

eta Física Regionalizada
Região

Região I

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

3209

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Sistema Único de Saúde

Total:

Total

2008

2009

2010

2011

3.210.000,00

2.266.998,00

10.000.000,00

11.156.300,00

26.633.298,00

10.781.000,00

4.875.000,00

3.120.000.00

3.180.000.00

21.956.000,00

13.991.000,00

7.141.998,00

13.120.000,00

14.336.300,00

48.589.298,00

2008

2009

2010

2011

Total

45.000,00

50.000,00

0,00

0,00

95.000,00

45.000,00

50.000,00

0,00

0,00

95.000,00

14.036.000,00

7.191.998,00

13.120.000,00

14.336.300,00

48.684.298,00

Despesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

244


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

1?- 00°- secretaria deestadodesaúde -sesau

U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES

Programa:

1250 - infra-estrutura dofundo estadual desaúde -fes

Objetivo:

Fortalecer municípios na gestão de atenção básica, fornecendo apoio técnico efinanceiro aos municípios para que garantam a^estrutura*«"«"«
para arealização das atividades de atenção básica; ampliar aestrutura física das unidades de saúde da Capital >interior, '".^° « m""'^ °»
hospitais de pequeno porte (antigos municípios satélites), os municípios com assistência em media c^pleodadee^ mum^os s^eda capara
que possam desenvolver procedimentos de média ealta complexidade, reduzindo ademanda das unidades de saúde das ações da Capital nesses
procedimentos.
Justificativa:

Com aformalização do pacto pela saúde nas suas dimensões pela vida e gestão de saúde, os gestores do SUS assumem o
compromisso público da construção do pacto pela saúde, anualmente revisado, com base nos princípios constitucionais do SUS,
ênfase nas necessidades desaúde da população, implicando no exercício simultâneo dedefinição deprioridades articuladas e
integradas nos três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS; visando dar maior
resoiutividade aos procedimentos de média complexidade ealguns procedimentos de alta complexidade, facilitando oatendimento

aos usuários do Sistema, peladistribuição das unidades noespaçogeográfico do Estado.
Eixos Estratégicos:

«Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal e dequalidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS
Indicador

Descrição do Indicador
índice de efetivação de contrução no ano.
Unidade Medida

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

Porcentagem

57,14

31/12/2006

Exercícios anteriores DEOSP

Base Geográfica

Periodicidade

Estadual

Anual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

60

65,4

71

72,5

Ação: 17.012.10.302. 1250. 1102

REESTRUTURARA FROTADE VEÍCULOSDAS UNIDADES HOSPITALARES E LABORATORIAIS

Finalidade

Reestruturar a frota de veículos das unidades de saúde.

Descrição

Aquisição de veículos para as unidades hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais e pesquisa, objetivando oferecer serviços externos de transporte a
usuários do sistema e pessoal administrativo do setor saúde.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Frota de veiculo restrturada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

Total

2008

2009

2010

2011

2008

2009

2010

2011

Total
955.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

455.000,00

500.000,00

0,00

0.00

Total:

455.000,00

500.000,00

0,00

0,00

955.000,00

Total Geral:

455.000,00

500.000,00

0,00

0,00

955.000,00

100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008
245

Qtde 2009

Qtde 2010


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

Programa:

125° - infra-estrutura do fundo estadual de saúde - fes

Região
EXPANDIRE REESTRUTURARA REDE FÍSICADAS UNIDADES DE SAÚDE

Ação: 17.012. 10.302. 1250. 1367

Finalidade

Expandir e adequar a estrutura física das unidades de saúde.
Descrição

Construir, ampliar, reformar e adequar as unidades de saúdedoEstado com basenoPDR e naPPl, visando assegurar as responsabilidades de Gestão
conforme plano e a programação pactuada entre as duas esferas degoverno, estendendo-se aos setores do Hospital de Base Ary Pinheiro/HBAP,

Hospital Pronto Socorro João Paulo II, Centro dePesquisa deMedicina Tropical/Cepem, Centro deMedicina Tropical deRondõnia/Cemetron, Laboratório

Central de Saúde Pública/Lacen, Policlinica Osvaldo Cruz/POC e Hospital Infantil Cosme e Damião/HICD e demais setores como laboratório, farmácia,

lavanderia, central deesterilização, estacionamento, rede elétrica, almoxarifado, central deatendimento, centro de reabilitação, cozinha e refeitório,
pavimentação asfáltica deestacionamento, biotério, sala decoleta e área administrativa dasunidades hospitalares daCapital. Vale salientar que estão
previstas para o exercício de 2010, a construção das obras do HICD e POC, a ampliação do HBAP e a reforma do CEMETRON, sendo que os serviços
serão executadosdiretamente peloConsórcio Santo Antônio Energia, como forma de compensação Ambiental.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Rede física expandida e reestruturada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

5.003.000,00

9.947.497,00

8.713.372,00

9.994.312,00

33.658.181,00

Total:

5.003.000,00

9.947.497,00

8.713.372,00

9.994.312,00

33.658.181,00

Total Geral:

5.003.000,00

9.947.497,00

8.713.372,00

9.994.312,00

33.658.181,00

Código

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada

w

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

10462,49

3928

10

10

Região II

0

26

0

0

Região III

0

0

0

0

0

Região

Região IV

0

0

Região V

0

0

0

0

Região VI

2899,16

1

0

0

Região VII

506

2

0

0

Região VIII

0

0

0

0

Região IX

1806,95

1

0

0

Região X

0

1

0

0

«

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

246


GOVERNO DOESTADO DE RONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:
U.O:

Programa:
100

17. ooo- secretaria de estado de saúde -sesau
17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES

«iõ--^nf^-estrütura do fundo estadual de saúde -fes

Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

5.458.000,00

10.447.497,00

8.713.372,00

9.994.312,00

34.613.181,00

5.458.000,00

10.447.497,00

8.713.372,00

9.994.312,00

34.613.181,00.

5.458.000,00

10.447.497,00

8.713.372,00

9.994.312,00

34.613.181,{

247


GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

Órgão:
U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

Programa:

«71 - fortalecimento das unidades de saúde com atendimento especializado

Objetivo:

Garantir aoperacionalização das unidades estaduais ambulatoriais ehospitalares, possibilitando aoferta de assistência especializada em saúde aos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.
Justificativa:

ASecretaria de Estado da Saúde (SESAU) possui uma infra-estrutura hospitalar e ambulatoriai especializada que,

continuamente, precisa de suporte logístico para atender àdemanda de alta emédia complexidade do SUS, considerando-se que a
procura pela rede hospitalar e ambulatoriai édiretamente proporcional ao aumento da população do Estado. Desse modo, ha que
se proceder amanutenção do suporte logístico na realidade dos recursos consignados àárea de saúde, como forma de garantir
as adaptações necessárias à satisfação dos usuários dos serviços.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal e dequalidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS
Indicador

Descrição do Indicador
índice médio de consultas médicas especializada em saúde básicas no ano.

Unidade Medida

índice de Referência

Data (nd.Referência

Fonte

Porcentagem

0,9

31/12/2006

ministério da saúde

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

1.2

1.2

1,4

1,5

Indicador

Descrição do Indicador
índice de incidência Parasitária Anual de Malária no Estado.

Unidade Medida

índice de Referência

Unidade
Periodicidade

18
Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

Data (nd.Referência

Fonte

31/12/2006

SAME/CEMETRON

2008

2009

2010

2011

15,4

12,6

10,7

9,8

Ação: 17.012. 10.302. 1271.2129

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE ESTADÚALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITISE EXTREMA

Finalidade

Implantar e implementar as unidades de saúde estadualizadas dos hospitais regionais de Buritis e Extrema.
Descrição

Aquisição de medicamentos, material penso e outros similares,material de expediente, prestação de serviços terceirizados para atendimentohospitalare
ambulatoriai, com realização de cirurgias internações hospitalares e outros procedimentos correlatos, além do atendimento a usuários dos hospitais
regionais de Buritis e Extrema, estendendo-se aos municípios Vale do Anari, São Felipe d'Oeste, Vale do Paraíso, Urupá e Caçoai que ainda estão em
pré-fase de atividades.
Produto

Descrição do Produto
Unidades implantadas e implementadas

Unidade Medida
Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100
Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

Total

2009

2010

2011

2.182.500,00

5.000.000,00

1.334.000,00

2.526.514,00

11.043.014,00

2.182.500,00

5.000.000,00

1.334.000,00

2.526.514,00

11.043.014,0

248


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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

Órgão:
U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE- FES

Programa:

1271 - fortalecimento das unidades de saúde com atendimento especializado

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2.182.500,00

5.000.000,00

1.334.000,00

Total

2011

Total:

Total Geral:

2.526.514,00

11.043.014,00

Meta Física Regionalizada
Região

Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

1

1

Qtde 2011

Qtde 2010

1

1

Região

Ação: 17. 012. 10. 302. 1271. 2131

REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM INTERNAÇÕES EAMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE

Finalidade

Atendera usuários com serviços especializados em internações e ambulatoriais.
Descrição

Adquirir material penso, de expediente, medicamentos, serviços especializados terceirizados, garantindo atendimento ambulatoriai einternações em áreas
especializadas nos diversos níveis de complexidade.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Atendimentos realizados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

3209

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Sistema Único de Saúde

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

19.182.500,00

20.000.000,00

8.288.000.00

21.642.653.00

69.113.153,00

23.499.966,00

5.608.000,00

5.700.000,00

5.700.000,00

6.491.966,00

24.790.500,00

25.700.000,00

13.988.000,00

28.134.619,00

92.613.119,00

2008

2009

2010

2011

Total

24.790.500,00

25.700.000,00

13.988.000,00

28.134.619,00

92.613.119,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17 °12- 10- 302- 1271- 2132

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

1350000

1417500

1488375

1562793

CAPACITAR OSRECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Finalidade

Capacitar os recursos humanos das unidades com atendimento especializado.
Descrição

Capacitação de recursos humanos das unidades hospitalares nas suas diversas gerências e núcleos do HBAP, CEMETRON, POC, CEPEM, LACEN,
HRB e HRE, considerando especialidades e necessidades de cada unidade e em parcerias com entidades da área técnico-educacional.
Produto

Descrição do Produto
Recursos humanos capacitados

Unidade Medi
pessoa

249


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

:'®/#à

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

17. ooo- secretaria de estado de saúde -sesau

U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES

"p7ograma:

1271 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

515.000,00

400.002,00

0,00

0,00

915.002,00

515.000,00

400.002,00

0,00

0,00

915.002,00

2008

2009

2010

2011

Total

515.000,00

400.002,00

0,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

0,00

915.002,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

| Qtde 2010

515

371

0

o
0

0

Região II

0

7

0

Região X

0

8

0

Ação: 17.012.10.302.1271. 2133

| Qtde 2011

OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON

Finalidade

Oferecera usuários tratamento especializado em doenças infecto-contagiosas - CEMETRON.
Descrição

Garantir a aquisição dematerial deexpediente, medicamentos, material penso e outros similares para operacionalização e funcionamento da unidade,
objetivando o atendimento especializado com realização de procedimentos específicos para cada doença.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Atendimento oferecido

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2009

2008

2010

2011

14.063.569,00

Total

35.466.069,00

100

Recursos do Tesouro

12.182.500,00

7.500.000,00

1.720.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

4.688.000,00

570.000,00

570.000,00

5.466.142,00

11.294.142,00

16.870.500,00

8.070.000,00

2.290.000,00

19.529.711,00

46.760.211,00

2008

2009

2010

2011

Total

16.870.500,00

8.070.000,00

2.290.000,00

19.529.711,00

46.760.211,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

97250

214128

240529

252555

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

AçãO: 17. 012. 10. 302. 1271. 2134

OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO DA POLICLlNICA OSVALDO CRUZ

Finalidade

Oferecer aos usuários atendimento ambulatoriai especializado da PoliclinicaOswaido Cruz-POC

250


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE -SESAU

Órgão:
U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE - FES

1271 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

Programa:

Descrição

Atendimento ambulatoriai nas especialidades de geriatria, ortopedia, oftalmologia, dermatologia eoutras; aquisição de medicamentos, materiais penso.
materiais de apoio administrativo e serviços
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

Un

Atendimento oferecido

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

,'otal:

Total

2011

2008

2009

2010

2.182.500,00
2.121.000,00
4.303.500,00

5.000.000,00
1.080.000,00
6.080.000,00

1.440.000,00
1.080.000,00
2.520.000,00

2.519.844,00
2.462.022,00
4.981.866,00

11.142.344,00
6.743.022,00
17.885.366,00

2008

2009

2010

2011

Total

4.303.500,00

6.080.000,00

2.520.000,00

4.981.866,00

17.885.366,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17- 012. 10. 305. 1271. 2138

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

180000

189000

198450

208372

IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL-CEPEM

Finalidade

Implementar as atividadesdo Centro de Pesquisa em Medicina Tropical - CEPEM.
Descrição

Mapeamento das doenças viróticas transmitidas por vetores e levantamento epidemiológico emárea com detecção de focos das doenças emfasede
surtos, identificando a demanda ativa de pacientes, iniciando o controle em amostra da população e organizando os serviços de diagnósticos e tratamento
dessas doenças. Serãoidentificadas as etiologias, situações epidemiológicas e seleção das melhores estratégias de controle nas localidades. Também
serão realizadas supervisões e orientações técnicas específicas nas áreas de pesquisa.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto

%

Atividades de pesquisas implementadas

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

575.000,00

60.000,00

350.000,00

665.557,00

1.650.557,00

575.000,00

60.000,00

350.000,00

665.557,00

1.650.557,00

2008

2009

2010

2011

Total

575.000,00

60.000,00

350.000,00

665.557,00

1.650.557,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

100

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
251

Qtde 2011

100

/


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:
U.O:

Programa:

17- 00°- secretaria de estado desaúde -sesau
17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE- FES

«71 - fortalecimento das unidades de saúde com atendimento especializado
IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN

Ação: 17.012. 10.302. 1271.2139

Finalidade

Realizar análises e controle de qualidade laboratorial.
Descrição

Prover os meios necessários ao LACEN, laboratórios regionais, laboratório de fronteira eunidades de controle de endemias: atendimento;^ MJJd^ta
da vigilância sanitária, epidemiológica eambiental (estadual emunicipais), portos eaeroportos, quanto arealização de analises; na recepção, dentificaçao,
fracionamento, distribuição epreparo de amostras para análises, serão utilizados equipamentos específicos de »*S^!!^iÍ5SS^ii*
químicas, meios de cultura, materiais de consumo, penso eexpediente, preparação edistribuição as seções do LACEN earede de laboratono estadual,
contratação de serviços de terceiros requeridos à informatização, de empresas especializadas em programa de controle de qualidade ede serviços para

encaminhamento de amostras biológicas e deprodutos para asunidades de referência; realização de controle de qualidade das analises da rede estadual

de laboratórios públicos, privados econveniados com oSUS; realização de pesquisas científicas em diversas áreas da vigilância em saúde, publicação e

divulgação em eventos científicos; planejamento, execução e supervisão da rede estadual de laboratórios. Para a realização das supervisões, serão

requeridos: diárias, combustível e manutenção de veículos, devidamente autorizados e providenciados pela Secretana de Estado da Saúde.

Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Análise e controle de qualidade implementada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

1.734.833,00

4.633.493,00

100

Recursos do Tesouro

1.498.660,00

1.000.000,00

400.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

1.480.000,00

1.550.000,00

2.600.000,00

1.713.282,00

7.343.282,00

2.978.660,00

2.550.000,00

3.000.000,00

3.448.115,00

11.976.775,00

2008

2009

2010

2011

Total

342.000,00

350.000,00

200.000.00

114.000,00

1.006.000,00

342.000,00

350.000,00

200.000,00

114.000,00

1.006.000,00

3.320.660,00

2.900.000,00

3.200.000,00

3.562.115,00

12.982.775,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

3209

Sistema Único de Saúde

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

135700

142520

133000

122178

Região IV

0

0

16642

17475

Região VII

0

0

0

17475

Região X

15095

15850

16642

17475

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código

Fonte de Recurso

2009

2008

2010

2011

Total

43.152.970,00

133.963.632,00

100

Recursos do Tesouro

38.318.660,00

38.960.002,00

13.532.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

13.897.000,00

8.900.000,00

9.950.000,00

16.133.412,00

48.880.412,00

52.215.660,00

47.860.002,00

23.482.000,00

59.286.382,00

182.844.044,00

2008

2009

2010

2011

Total

342.000,00

350.000,00

200.000,00

114.000,00

1.006.000,00

342.000,00

350.000,00

200.000,00

114.000,00

1.006.000,00

52.557.660,00

48.210.002,00

23.682.000,00

59.400.382,00

183.850.044,00

Total:

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

3209

Sistema Único de Saúde

Total:
Total Geral:

252


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 -2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

Órgão:
U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DESAÚDE- FES

1272 - FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS EEMERGÊNCIAS.

Programa:

Objetivo:

Possibilitar condições favoráveis de operacionalização das unidades de saúde hospitalares com atendimento de urgência, emergência, laboratoriais e

atividades de pesquisa no Estado, visando amelhoria da qualidade de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.
Justificativa:

ASecretaria de Estado da Saúde (SESAU) possui uma infra-estrutura hospitalar com atendimento de urgência, emergência,
laboratoriais e atividades e de pesquisa na área de saúde, que necessitam de suporte logístico para atender a demanda de
usuários do Sistema Único deSaúde, uma vez que a demanda da rede hospitalar e osprocedimentos deanalises laboratoriais e

de pesquisa em medicina tropical, édiretamente proporcional ao aumento da população do Estado. Diante disso, objetivando a
melhoria da qualidade do atendimento e plena satisfação dos usuários, é necessário pnonzar, com base nos recursos

destinados a área de saúde, as ações de logística de cada unidade.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 3- Estado com justiça social, acesso universal e dequalidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

" Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS
Indicador

Descrição do Indicador
índice de Atendimentos Efetivado no período.
Unidade Medida

índice de Referência

Data índ.Referência

Fonte

Porcentagem

78

31/12/2006

NAME/HPSJP-

Base Geográfica

Periodicidade

Estadual

Anual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

82

86,2

90,5

95,8

Indicador

Descrição do Indicador
índice de atendimentos por vitimas de acidente de trânsito no ano.
Unidade Medida
índice de Referência

Data índ.Referência

Fonte

Porcentagem

31/12/2006

NAME/HPSJP-

9,5

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

9,5

10,4

11,1

12.3

Ação: 17- °12- 10 302- 1272- 2135

PROMOVER ACAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO HICD EHPSPJ-II

Finalidade

Capacitar recursos humanos das Unidades Hospital Infantil Cosme e Damião e Hospital Pronto Socorro João Paulo
Descrição

Cursos de capacitação para servidores que atuam nas unidades de saúde estaduais do HICD e HPSJP II.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Capacitação de recursos humanos promovida

pessoa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

110.000,00

100.000,00

0,00

0,00

210.000,00

110.000,00

100.000,00

0,00

0,00

210.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

253


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

17. 012- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

1272 - fortalecimento das unidades de saúde com atendimento de urgências eemergências.

Total:

0,00

0,00

100.000,00

110.000,00

Total Geral:

210.000,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17- °12' 10- 302- 1272 2137

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

110

100

0

Qtde 2011
0

OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA DO HPSJP-II

Finalidade

Atender a usuários do Hospital Pronto Socorro João Paulo-HPSJP II.
Descrição

Aquisição de medicamentos, materiais penso eoutros similares; aquisição de material de apoio, contratação de servidores terceirizados, inclusive UTI e
outras especialidades para o apoio ao diagnóstico e tratamento; atendimento ambulatoriai; realização decirurgia; internação hospitalar e outros
procedimentos correlatos.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Atendimentos de urgência e emergência oferecido

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
2008

2009

2010

2011

Total

Recursos do Tesouro

15.098.660,00

15.000.000,00

4.906.000,00

16.195.635,00

51.200.295,00

Sistema Único de Saúde

5.880.000,00

2.220.000,00

2.220.000,00

6.806.835,00

17.126.835,00

20.978.660,00

17.220.000,00

7.126.000,00

23.002.470,00

68.327.130,00

2008

2009

2010

2011

Total

20.978.660,00

17.220.000,00

7.126.000,00

23.002.470,00

68.327.130,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

65000

65000

71662

75245

Código
100

3209

Fonte de Recurso

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:
.vleta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17- 012.10. 302.1272. 2793

OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EEMERGÊNCIA NO HICD

Finalidade

Atender a usuários do Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD.

Descrição

Atendimentos ambulatoriais, internações clinicas, cirúrgicas, ortopédicas e demais especialidades, nos casos de urgência e emergência pediátrica.
Produto

Descrição do Produto
Atendimentos de urgência e emergência oferecido

Unidade Medida
Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

12.098.680,00

9.500.000,00

1.152.000,00

12.808.313,00

35.558.993,00

3209

Sistema Único de Saúde

3.492.000,00

790.000,00

790.000,00

3.942.869,00

9.014.869,00/

254


GOVERNO DOESTADO DERONDÔNIA
Secretariade Estadode Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209. de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17.000- SECRETARIA DEESTADO DESAÚDE -SESAU
17. 012- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

1272 "- FORTALECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS EEMERGÊNCIAS.
Total:

15.590.680,00

10.290.000,00

1.942.000,00

16.751.182,00

44.573.862,00

2008

2009

2010

2011

Total

15.590.680,00

10.290.000,00

1.942.000,00

16.751.182,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

67000

70350

73867

77560

Despesas Capital:
Fonte de Recurso

Código

Total:

Total Geral:

44.573.862,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região

Dados Financeiros Consolidados do Programa
despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2011

Total

2008

2009

2010

27.307.340,00
9.372.000,00
36.679^340,00

24.600.000,00
3.010.000,00
27.610.000,00

6.058.000,00
3.010.000.00
9.068.000,00

29.003.948,00
10.749.704.00
39.753.652,00

86.969.288,00
26.141.704,00
113.110.992,00

2008

2009

2010

2011

Total

36.679.340,00

27.610.000,00

9.068.000,00

39.753.652,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

255

113.110.992,00


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

17- 00°- secretaria de estado de saúde -sesau

U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

Programa:

1273 - regulação, controleeavaliação eauditoria do susno estado

Objetivo:

Desenvolver eaperfeiçoar asfunções de regulação, controle, avaliação eauditoria do SUS, consoante com os processos de planejamento, programação e
alocação de recursos em saúde, atuando na relação com os prestadores de serviços, na qualidade da assistência, na capacidade de obter resultados que
traduzam de forma clara e precisa o impacto sobre a saúde da população.
Justificativa:

Aconsolidação das funções de regulação, controle, avaliação e auditoria do SUS são instrumentos indispensáveis à gestão em
decorrência do processo de descentralização da saúde, como forma de assegurar odesempenho e ofortalecimento da capacidade
institucional. As práticas, estruturas e instrumentos de regulação, controle, avaliação e auditoria das ações desaúde ainda
refletem a fragmentação daação do Estado naproteção e atenção à saúde da população. Abusca na qualidade efetiva dessas
funções sob a ótica deGestão, segundo definição emanada na NOAS 01/2002, regulação se remete ã disponibilização da
alternativa assistencial mais adequada à necessidade docidadão deforma equánime, ordenada, oportuna e qualificada; controle
e avaliação se referem ao conhecimento global dos estabelecimentos de saúde, cadastramento, processos de compras e
contratação de serviços.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo nodesenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência dagestão pú
blica

Público Alvo:

Usuários do Sistema Único de Saúde-SUS
Indicador

Descrição do Indicador
índice de monitorameno de Unidades prestadoras de serviços cadastrados no SUS.

Unidade Medida

índice de Referência

Data índ.Referência

Fonte

Porcentagem

68,5

30/07/2007

Gerência de Regulação e Controle do Serviço de

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

73,6

78,4

83,6

88,5

Ação: 17.012.10.124.1273.2141

IMPLEMENTAR AREGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO EAUDITORIA DOSUS

Finalidade

Regular, controlar, avaliar e auditar unidades de saúde.
Descrição

Efetivar as funções de regulação, controle e avaliação e auditoria do SUS, mediante atividades de treinamentos, capacitação, supervisão,
acompanhamento dos serviços da rede hospitalar e ambulatoriai credenciados ao SUS.
Produto

Descrição do Produto
Unidades reguladas, controladas, avaliadas e auditadas

Unidade Medida
Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

440.000,00

90.000,00

0,00

0,00

530.000,00

440.000,00

90.000,00

0,00

0,00

530.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

260.000,00

30.000.00

0,00

0,00

290.000.00

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

260.000,00

30.000,00

0,00

0,00

290.000,00

Total Geral:

700.000,00

120.000,00

0,00

0,00

820.000,00

256


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

/tPÇ&i*

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

*^fe

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Órgão:
U.O:

Programa:

Anexo III - Consolidação Geral

17.ooo- secretaria de estado de saúde -sesau
17. 012- FUNDOESTADUALDE SAÚDE - FES

1273 - regulação, controleeavaliação eauditoria do susnoestado

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17 012 10 302 1273. 2142

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

1

Qtde 2011
1

REALIZAR PAGAMENTO APRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO TETO ESTADUAL

Finalidade

Controlar demandas de serviços e despesas da rede privada no atendimento ã necessidade darede pública.
Descrição

Formalização de processos administrativos de despesas referentes àcontratação de prestadores de serviços da rede privada, objetivando atender, quando
for insuficiente, a demanda da rede pública hospitalar e ambulatoriai.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Pagamento de prestadores de serviços realizado

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

24.900.000,00

35.000.000,00

4.520.000,00

28.824.862,50

93.244.862,50

100.000,00

100.000,00

40.000.000,00

115.762,50

40.315.762,50

25.000.000,00

35.100.000,00

44.520.000,00

28.940.625,00

133.560.625,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

25.000.000,00

Total Geral:

35.100.000,00

44.520.000,00

28.940.625,00

133.560.625,00

Qtde 2008
45

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

43

41

39

Meta Física Regionalizada
Região
Região I
Região II

4

4

5

5

Região III

2

2

4

4

Região IV

3

3

4

4

Região V

3

3

4

4

Região VI

2

2

3

3

Região VII

2

2

3

3

Região VIII

1

2

3

4

Região X

3

3

4

4

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

Total

2010

2011

35.090.000,00

4.520.000,00

28.824.862,50

93.774.862,50

100.000,00

40.000.000,00

115.762,50

40.315.762,50

25.440.000,00

35.190.000,00

44.520.000,00

28.940.625,00

134.090.625,00

2008

2009

2010

2011

Total

260.000,00

30.000,00

0,00

0,00

290.000,00

2008

2009

25.340.000,00
100.000,00

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

257


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU
U.O:

Programa:
Total:

Total Geral:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES

1273 - regulação, cwtròleeavaliação eauditoria do sus no estado
260.000,00

30.000,00

0,00

0,00

290.000,00

25.700.000,00

35.220.000,00

44.520.000,00

28.940.625,00

134.380.625,00

258


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

17- 00°- secretaria deestado desaúde-sesau

U.O:

17. 012- FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES

Programa:

1274 - atenção em saúde

Objetivo:

Promover, prevenir e reabilitar asaúde e amorbimortalidade no Estado eimplementar onovo modelo de atenção àsaúde com sustentação no pacto da
atenção básica na nova visão da gestão plena aprovada.
Justificativa:

O Estado de Rondônia vem apresentando índice preocupante dedoenças crônicas degenerativa, as quais ocorrem pela ausência da
expectativa devida e por desconhecimento deações de prevenção e tratamento adequado, tendo como agravante o número
insuficiente de ambulatórios de controle dessas doenças. O desconhecimento técnico-cientifico de alguns profissionais e a

alta prevalência das endemias no Estado requerem a implementação deações objetivas e atuantes, visando a intensificação do
controle social naabrangência dosparadigmas daGestão Plena, ações estratégicas para oEstado norteadas pelo Ministério da
Saúde, pacto pela saúde, como forma deassegurar, principalmente, a melhoria na qualidade devida da população na área da
atenção básica.

Eixos Estratégicos:

Eixo - 3 - Estadocomjustiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos paratodos.
Público Alvo:

População do Estado e profissionais de saúde
Indicador

Descrição do Indicador
Coeficiente de Mortalidade Infantil
Unidade Medida

índice de Referência

Data índ.Referência

Fonte

Unidade

17,7

28/06/2006

GPES/SESAU

Base Geográfica

Periodicidade

Estadual

Anual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

15.6

14,5

13,6

12,4

Indicador

Descrição do Indicador
índice da população coberta pelo Programa de Saúde da Familia/PSF
Unidade Medida

índice de Referência

Data índ.Referência

Fonte

Porcentagem

25,3

31/12/2006

GPES/SESAU

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

45,3

50,42

53,4

55

Ação: 17.012.10.301.1274.1104

EXPANDIR AREDE FlSICA DO GPES

Finalidade

Oferecer à gerência de programas estratégicos de saúde infra-estrutura que permita o acompanhamento dos indicadores de atenção básica,
bem como a reformulação do planejamento das ações previstas para melhor alcance da cobertura estimada dos serviços de saúde.
Descrição

Adquirir equipamentos de informática e administrativos de modo a garantir o alcance das metas previstas com a oferta de serviços de qualidade aos
usuários do Sistema Único de Saúde.
Produto

Descrição do Produto
Rede física expandida

Unidade Medida
m2

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

Total:

259

2010

2011

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurlanual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

i7- 00°- secretaria de estado desaúde -sesal

U.O:

17. 012- FUNDOESTADUALDE SAÚDE FES

Programa:

1274 - atenção em saúde

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

255.500,00

100

Recursos do Tesouro

150.000,00

50.000,00

0,00

55.500,00

3209

Sistema Único de Saúde

329.000,00

150.000,00

150.000,00

154.000,00

783.000.00

1 otal:

479.000,00

200.000,00

150.000,00

209.500,00

1.038.500,00

"otal Geral:

479.000,00

200.000,00

150.000,00

209.500,00

1.038.500,00

1Ae\a Física Regionalizada

Região
Região 1

Ação" 17- °12- 10- 301- 1274- 2882

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

166

102

95

Qtde 2011
88

GERENCIAR EADMINISTRAR ATIVIDADES DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE -GPES

Finalidade

Gerenciar e administrar atividades de Programas Estratégicos de Saúde - GPES.
Descrição

Realização decapacitação, monitoramento, campanhas voltadas especificamente para a área deatenção ã saúde, tendo como suporte aquisição e
utilização demateriais e outros recursos necessários para oalcance das metas estabelecidas e pactuadas, objetivando a plena satisfação dos usuários,
mais especificamente da população alvo, comoforma de garantir a efetividade na prevenção de agravos.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Programas gerenciados e administrados

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

2.789.284,00

687.000,00

407.000,00

900.000,00

795.284,00

1.600.000,00

1.132.040,00

1.200.000,00

2.179.294,00

6.111.334,00

2.287.000,00

1.539.040,00

2.100.000,00

2.974.578,00

8.900.618,00

2008

2009

2010

2011

Total

2.287.000,00

1.539.040,00

2.100.000,00

2.974.578,00

8.900.618,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Região I

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

100

Qtde 2011
100

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

687.000,00

407.000,00

900.000,00

795.284,00

2.789.284,00

1.600.000,00

1.132.040,00

1.200.000,00

2.179.294,00

6.111.334,00

2.287.000,00

1.539.040,00

2.100.000,00

2.974.578,00

8.900.618,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

150.000.00

50.000,00

0,00

55.500,00

255.500,00

3209

Sistema Único de Saúde

329.000,00

150.000,00

150.000,00

154.000,00

783.000,

260


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III- Consolidação Geral

órg ão:
U.O:

Programa:
Total:

Total Geral:

17.•ooo- secretaria de estado de saúde -sesau
17. 012-FUNDO ESTADUAL de SAÚDE- FES

12?4 - atenção em saúde
479.000,00

200.000,00

150.000,00

209.500,00

1.038.500,00

2.766.000,00

1.739.040,00

2.250.000,00

3.184.078,00

9.939.118,00

261


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

Órgão:
U.O:

17. 032- FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO- FHEMERON
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS

Programa:

Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade

com oparágrafo único do art. 4o da Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério de Orçamento e Gestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas na cobertura de despesas às quais não sepode associar ageração de um

bem ou serviços, tais como cumprimento desentenças judiciais, financiamento com retorno, transferências constitucionais,
transferências decorrentes delegislação especifica, outras transferências, serviço da divida interna, serviço da divida
externa, refinanciamento dadivida interna, refinanciamento dadivida externa, amortizações, encargos, aquisição de títulos,
fundos departicipações, operações definanciamento, ressarcimento detoda ordem, indenizações, pagamento de inativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição a organismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência dagestão pú
blica

I Público Alvo:
Unidades orçamentárias
Ação

17.032.10.303.0000.0187

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Finalidade

Efetivar pagamento de despesas não pagas nos exercícios anteriores.
Descrição

Pagamentos de despesas reconhecidas e não pagas nos exercícios anteriores, indenizaçõese restituições.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

40.000,00

80.000,00

40.000,00

0,00

160.000,00

40.000,00

80.000,00

40.000,00

0,00

160.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

40.000,00

80.000,00

40.000,00

0,00

160.000,00

Total

Despesas Capital:

Código

L,

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

40.000,00

80.000,00

40.000,00

0,00

160.000,00

40.000,00

80.000,00

40.000,00

0,00

160.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

40.000,00

80.000,00

40.000,00

0,00

160.000,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

262


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

17• 00°- secretaria de estado de saúde -sesau

U.O:

17. 032- FUNDAÇÃO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DOESTADO- FHEMERON

Programa:

1086 - desenvolvimento da hemorrede noestado

Objetivo:

Ampliar e equipar a hemonede, aumentar onúmero de bolsas de sangue coletadas com a devida qualidade, suprindo a deficiência de sangue e
hemoderivados no Estado.
Justificativa:

Oferecer à população atendimento hematológico e hemoterápico, criar condições de receptividade e apoio aos programas de
hematologia e hemoterapia, articulando-se com a comunidade como forma de torná-la partícipe do processo e co-responsável
pelos mesmos, objetivando sua doação altruística e permanente.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 3 - Estado com justiça social, acessouniversal e dequalidade aosserviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Usuário de toda a rede de saúde públicae privadaa nível municipal e estadual
Indicador

Descrição do Indicador
índice de candidatos a doadores de sangue no Estado.

Unidade Medida

índice de Referência

Data índ.Referência

Fonte

Porcentagem

2

26/07/2007

ministério da saúde

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

2,1

2,2

2,3

2.4

Ação:• 17. 032. 10. 303. 1086. 1117

MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORREDE DE RONDÔNIA

Finalidade

Garantir cobertura em 100% das necessidades de sangue com a qualidade exigida pelo Ministério da Saúde.
Descrição

Adquirir equipamentos para modernização e aparelhamento da hemonede.
Produto
Unidade Medida

Descrição do Produto
Hemorrede aparelhada e modernizada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

116

Contrapartida do Estado

3.700,00

3.700,00

500,00

0,00

7.900,00

3212

Convênios e outras transferências federais

37.000,00

37.000,00

4.500,00

0,00

78.500,00

Total:

40.700,00

40.700,00

5.000,00

0,00

86.400,00

Total Geral:

40.700,00

40.700,00

5.000,00

0,00

86.400,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região 1

20

10

5

Região II

1

2

0

0

Região V

1

2

0

0

263

Qtde 2011
0

f


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

17. 032-FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DOESTADO - FHEMERON

1086 - desenvolvimentoda hemorrede no estado
1

1

0

0

Região VII

1

1

0

0

Região VIII

12

20

0

0

1

0

0

Região VI

Região X

I

1

Ação: 17- 032.10. 303. 1086. 1366

IMPLANTAR EESTRUTURAR UNIDADES DE SANGUE ELABORATÓRIO DE BIOLOGIA

Finalidade

Garantir, emcurto prazo, cobertura em 100% das necessidades desangue com a qualidade exigida pelas normas vigentes.
Descrição

Implantar e estruturar unidades de sangue e laboratório de biologia.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Unidades implantadas e estruturadas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

116

Contrapartida do Estado

1.000,00

0.00

0,00

0,00

1.000,00

3212

Convênios e outras

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

116

Contrapartida do Estado

27.980,00

6.000,00

500,00

0.00

34.480,00

3212

Convênios e outras transferências federais

27.000,00

58.000.00

5.454,00

0,00

90.454,00

Total:

54.980,00

64.000,00

5.954,00

0,00

124.934,00

Total Geral:

65.980,00

64.000,00

5.954,00

0,00

135.934,00

Código

Total:

Despesas Capital:
Código

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

110

0

1

0

Região II

1

0

1

0

Região VII

1

0

1

0

Região VIII

458

400

2

0

Ação: 17- °32 10- 122- 1086. 2410

ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Garantir o apoio operacional necessário ao desenvolvimento da políticaestadual de sangue e dar apoio hemoterápico e hematológíco à rede de
saúde pública e privada.

Descrição

Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Pessoal renumerado

pessoa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

10.398.812,00

11.446.272,00

12.574.800,00

14.107.808,00

264

Total

48.527.692,00/


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

Órgão:
U.O-.

Programa:

17. 032-FUNDAÇÃO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO - FHEMERON

1086 - desenvolvimento dahemorrede noestado
10.398.812,00

Total:

11.446.272,00

12.574.800,00

14.107.808,00

48.527.692,00

2008

2009

2010

2011

Total

10.398.812,00

11.446.272,00

12.574.800,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

14.107.808,00

48.527.692,00

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

542

552

562

Região I

Ação:• 17.032.10.301.1086.2751

! Qtde 2011
572

DINAMIZAR O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE DOADORES

Finalidade

Suprir a necessidade de sangue da rede de saúde pública, privada e filantrópica.
Descrição
Aumentar o índice de candidatos doadores de sangue.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Serviço de captação de doadores dinamizado

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

8.629.106,00

100

Recursos do Tesouro

1.412.830,00

1.515.364,00

2.659.990,00

3.040.922.00

3209

Sistema Único de Saúde

3.865.980,00

4.276.000,00

3.460.418,00

3.543.920,00

15.146.318,00

5.278.810,00

5.791.364,00

6.120.408,00

6.584.842,00

23.775.424,00

2008

2009

2010

2011

Total

5.278.810,00

5.791.364,00

6.120.408,00

6.584.842,00

23.775.424,00

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

Região I

17028

17028

18774

19713

3560

3738

Região II

3230

3230

Região V

4847

4847

5343

5611

Região VI

4393

4393

4843

5085

Região Vil

2200

2200

2425

2546

Região VIII

2461

2461

2713

2848

Região X

1189

1189

1310

1376

Ação: 17 032. 10. 122. 1086. 2754

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade

Assegurar apoio operacionalà Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia.
Descrição
Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.
265


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.
Lei n.° 2.209. de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17- 00°- secretaria deestado de saúde-sesau
17. 032-FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DOESTADO - FHEMERON

1086 - desenvolvimentoda hemorrede no estado

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade mantida

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

2008

2009

2010

2011

Total

3.055.200,00

2.928.000,00

2.659.360,00

3.563.784,00

12.206.344,00

3.055.200,00

2.928.000,00

2.659.360,00

3.563.784,00

12.206.344,00

2008

2009

2010

2011

Total

196.000,00

350.000,00

217.380,00

0,00

763.380,00

196.000,00

350.000,00

217.380,00

0,00

763.380,00

3.251.200,00

3.278.000,00

2.876.740,00

3.563.784,00

12.969.724,00

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

iw"otal:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada

Região
Região I

Ação: 17- 032 10- 122- 1086- 2875

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

100

Qtde 2011
100

atender a servidores com auxílio saúdee auxílio transporte

Finalidade

Proporcionar aos servidores da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia os recursos necessários à locomoção ao trabalho e apoio
na área de assistência médica aos servidores e seus dependentes.

Descrição
Atender a servidores com auxílio saúde e transporte.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidores atendido

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

745.250,00

776.664,00

757.120,00

1.046.188,00

3.325.222,00

745.250,00

776.664,00

757.120,00

1.046.188,00

3.325.222,00

2008

2009

2010

2011

Total

745.250,00

776.664,00

757.120,00

1.046.188,00

3.325.222,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

542

552

562

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Fisica Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2011
572

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

2008

2009

2010

2011

Total

15.612.092,00

16.666.300,00

18.651.270,00

21.758.702,00

72.688.364,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

266


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17. ooo- secretaria deestadodesaúde -sesau
17. 032-FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DOESTADO- FHEMERON

1086 - desenvolvimento da hemorrede noestado

3209

Sistema Único de Saúde

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

3.865.980,00

4.276.000,00

3.460.418,00

3.543.920,00

15.146.318,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

19.489.072,00

20.942.300,00

22.111.688,00

25.302.622,00

87.845.682,00

2008

2009

2010

2011

Total

196.000,00

350.000,00

217.380,00

0,00

763.380,00

0.00

42.380,00

Despesas Capital

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

31.680,00

9.700,00

1.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

64.000,00

95.000,00

9.954,00

0.00

168.954,00

291.680,00

454.700,00

228.334,00

0,00

974.714,00

19.780.752,00

21.397.000,00

22.340.022,00

25.302.622,00

88.82O.396.O07

Total:
Total Geral:

267


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
•k

Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

S&

Plano Plurianual - PPA 2008 -2011.

'" • ..- •

Anexo III - Consolidação Geral

fJQ Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009
Órgão:

17- ooo- secretaria de estado de saúde -sesau

U.O:

17.033- CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS

Programa:

000° - operações especiais

Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade
com o parágrafo único do art. 4o da Portaria n° 42. de 14 deabril de 1999, do Ministério deOrçamento e Gestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade de uniformização das ações administrativas nacobertura dedespesas às quais não se pode associar a geração de um
bem ou serviços, tais como cumprimento desentenças judiciais, financiamento com retorno, transferências constitucionais,
transferências decorrentes de legislação especifica, outras transferências, serviço da divida interna, serviço da dívida
externa, refinanciamento da divida interna, refinanciamento da divida externa, amortizações, encargos, aquisiçãode títulos,
fundos de participações, operações definanciamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição a organismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo- 2 - Estado imprimindo um novociclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiênciada gestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: 17. 033. 10. 122. 0000. 0212

REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Finalidade

Efetuar pagamento de despesas de exercícios anteriores, restituições e indenizaçõess.
Descrição

Pagamento de despesas reconhecidas de exercícios anteriores, restituições e indenizações.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

9.311.50

1.500,00

4.000,00

1.815,00

1.996,50

1.500,00

4.000,00

1.815,00

1.996,50

9.311,50

2008

2009

2010

2011

Total

1.500,00

4.000,00

1.815,00

1.996,50

9.311,50

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Dados Financeiros Consolidados do Programe
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

1.500,00

4.000,00

1.815,00

1.996,50

9.311,50

1.500,00

4.000,00

1.815,00

1.996,50

9.311,50

2008

2009

2010

2011

Total

1.500,00

4.000,00

1.815,00

1.996,50

9.311,50

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

268


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

17.000- secretaria deestadodesaúde -sesau

U.O:

17. 033- CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS

Programa:

1275 - educação permanente em saúde

Objetivo:

Qualificar servidores estaduais, municipais ou federais lotados nos Municípios e no Estado, além de pessoas que queiram ingressar no mercado de
trabalho do SUS.
Justificativa:

Atender o anexo II da Portaria n° 399/GM do Ministério daSaúde, de 22 defevereiro de2006, que trata do pacto pela saúde
entre as esferas municipal, estadual e federal degestão, estabelecendo como a primeira das diretrizes; a formação de
servidores.

Eixos Estratégicos:

Eixo - 3 - Estado com justiça social, acesso universal e dequalidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Servidores que atuam no sistema único desaúde; pessoas que desejam ingressar no mercado detrabalho na área desaúde
Indicador

Descrição do Indicador

Unidade Medida

índice de Referência

Porcentagem
Periodicidade

Data índ.Referência

Fonte

20/08/2007

DATASUS

Base Geográfica
Estadual

Anual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

18

20

22

24

Ação: 17,033. 10. 128. 1275. 1118

REALIZAR ATIVIDADES DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS, SERVIDORES DO SUS EMEMBROS DA SOCIEDADE

Finalidade

Proporcionar aos conselheiros, servidores do SUS e membros da sociedade o acesso ao conhecimento do funcionamento do SUS e legislação
do Estado.

Descrição

Fortalecimento do SUS no Estado objetivando maior efetividade nos serviços.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Atividades de formação de conselheiros realizada

pessoa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

8.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

8.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região

269

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

25

0

0


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Proqrama:

17.000- secretaria deestado desaúde-sesau
17.033- centro de educação técnica profissional da área de SAÚDE - CETAS

1275 • educação permanente em saúde

Total:

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

Total Geral:

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região
Região I

Qtde 2009

Qtde 2010

0

0

Qtde 2011
o

Região II

Região
Região IV
Região V

Região VI

Ação: 17.033.10.122.1275.1127

CONSTRUIR AESCOLA TÉCNICA DO SUS DE RONDÔNIA

Finalidade

Assegurar a construção da Escola Técnica do SUS de Rondônia, que não possui sede própria.
Descrição
Construir o prédio sede.em terreno próprio.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Escola construída

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

Total

2011

116

Contrapartida do Estado

0,00

10,00

0,00

0,00

10,00

3209

Sistema Único de Saúde

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

3212

Convênios e outras

0,00

100,00

0,00

0,00

100,00

0,00

210,00

0,00

0,00

210,00

2008

2009

2010

2011

Total

43.000,00

0,00

0,00

0,00

43.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

127,00

10,00

0,00

0,00

137,00

3209

Sistema Único de Saúde

0,00

100.00

0,00

0.00

100.00

3212

Convênios e outras transferências federais

1.270,00

100,00

0,00

0.00

1.370,00

Total:

44.397,00

210,00

0,00

0,00

44.607,00

Total Geral:

44.397,00

420,00

0,00

0,00

44.817,00

Meta Física Regionalizada

Região
Região I

Ação: 17.033.10.363.1275.1128

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

0

REDlMENSIONAR AFORÇA DE TRABALHO DA ESCOLA TÉCNICA

Finalidade

Adequar a quantidade e qualificação profissional dos/servidores do CETAS às demandas e das novas ações e funçõesimplementadas.
Descrição

Garantia do cumprimento das ações propostas

272

Qtde 2011
0


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

Órgão:
U.O:

Programa:

17.033- CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS

12?s - educação permanente em saúde

Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Força de trabalho redimensionada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

2009

2008

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2010

2011

Total

320.575,00

75.000,00

55.000,00

90.750.00

99.825,00

75.000,00

55.000,00

90.750,00

99.825,00

320.575,00

2008

2009

2010

2011

Total

75.000,00

55.000,00

90.750,00

99.825,00

320.575,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

100

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

otal:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17.033. 10. 131. 1275. 1129

I Qtde 2011
100

PROMOVER AINSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA

Finalidade

Proporcionar o bomrelacionamento da EscolaTécnicado SUS de Rondônia com suas congêneresde outras UFs, bem comocom financiadores
nacionais e internacionais de cursos do SUS.

Descrição

Divulgação da boa imagem, das ofertas de cursos e das demandas por financiamento do CETAS.
Produto

Descrição do Produto
Institucionalização da escola técnica promovida

Unidade Medida
%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

12.000,00

0,00

14.520,00

15.972,00

42.492,00

27.00

0.00

32,67

35,94

95,61

270,00

0,00

326,70

359,37

956,07

12.297,00

0,00

14.879,37

16.367,31

43.543,68

2008

2009

2010

2011

Total

12.297,00

0,00

14.879,37

16.367,31

43.543,68

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17- 033. 10. 128. 1275. 2162

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

0

100

! Qtde 2011

IMPLANTAR E MANTER CURSOS TÉCNICOS

Finalidade

Promover a capacitação deservidores, mediante a oferta dealternativas na qualificação profissional em consonância com as demandas do
273

100


GOVERNO DO ESTADO DERONDÔNIA
Secretariade Estado de Planejamentoe Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE -SESAU

17.033- CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS
1275 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

Sistema Único de Saúde e o exercício da cidadania.
Descrição

Oferecer educação profissional qualificada na área de saúde, bem como cursos de qualificação aos servidores do SUS.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Cursos implantados e mantidos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2009

2008

2010

2011

Total

52.000,00

100

Recursos do Tesouro

52.000,00

0,00

0,00

0,00

116

Contrapartida do Estado

130,00

0,00

0,00

0,00

130,00

3209

Sistema Único de Saúde

0,00

354.000,00

0,00

0,00

354.000,00

3212

Convênios e outras

1.300,00

0,00

740.148,31

740.148,31

1.481.596,62

53.430,00

354.000,00

740.148,31

740.148,31

1.887.726,62

2008

2009

2010

2011

Total

53.430,00

354.000,00

740.148,31

740.148,31

1.887.726,62

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada

Região

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

4

4

5

5

Região II

0

13

Região III

0

5

Região IV

0

5

Região V

0

9

Região X

0

2

Região VI

0

0

3

3

Região VIII

o

0

2

2

Região VII

0

0

3

3

AçãO: 17. 033. 10. 128. 1275. 2163

PROMOVER AESTRUTURAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA TÉCNICA

Finalidade

Adequar a estrutura física do CETAS.

Descrição

Aquisição de equipamentos e mobiliários para o funcionamento da unidade.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Estrutura física mantida

Un

274


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE -SESAU

Órgão:
U.O:

17.033- CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS

Programa:

1275 - educação permanente em saúde
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

Total

2008

2009

2010

2011

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

54.000,00

0,00

65.340,00

71.874,00

191.214,00

Contrapartida do Estado

70,00

0,00

84,70

93,17

247,87

Convênios e outras transferências federais

700,00

0,00

847,00

931,70

2.478,70

Total:

54.770,00

0,00

66.271,70

72.898,87

193.940,57

Total Geral:

54.770,00

0,00

66.271,70

72.898,87

193.940,57

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

0

1

I00

Recursos do Tesouro

116
3212

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17. 033. 10. 122. 1275. 2920

Qtde 2011
1

ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Garantirapoio operacional necessário ao desenvolvimento do CETAS e recursos requeridos para pagamento de vencimentose encargos
sociais aos servidores.

Descrição

Programação anual de recursos orçamentários e financeiros destinados ao pagamento de vencimentos aos servidores do CETAS.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor atendido

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

2.647.255,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

555.000,00

682.000,00

671.550,00

738.705,00

Total:

555.000,00

682.000,00

671.550,00

738.705,00

2.647.255,00

Total Geral:

555.000,00

682.000,00

671.550,00

738.705,00

2.647.255,00

100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

30

40

50

Região II

0

2

0

0

Região III

0

2

0

0

0

0

Região I

Qtde 2011
60

Região IV

0

2

Região V

0

2

0

0

Região VI

0

2

0

0

Região VII

0

2

0

o

275

(


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:
Programa:

17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

17.033- CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS
1275 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

Região VIII

0

2

0

Região IX

0

2

0

o

Região X

0

2

0

0

Ação: 17. 033. 10. 122. 1275. 2921

0

I

ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E AUXÍLIO TRANSPORTE

Finalidade

Proporcionar os recursos necessários para pagamento dos auxílios legais aos servidores do CETAS.
Descrição

Programação anual de recursos orçamentários e financeiros destinados ao pagamento de vencimentos aos servidores do CETAS.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Servidor atendido

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

49.020,00

54.000,00

59.290,00

65.220,00

227.530,00

49.020,00

54.000,00

59.290,00

65.220,00

227.530,00

2008

2009

2010

2011

Total

49.020,00

54.000,00

59.290,00

65.220,00

227.530,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

30

40

50

Região II

0

2

0

0

Região V

0

2

0

0

Região VI

0

2

0

0

60

Região VII

0

2

0

0

Região VIII

0

2

o

0

Ação: 17.033.10.122.1275.2922

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade

Assegurar recursos para manutenção e desenvolvimento do Centrode Educação Técnico Profissional na Área de Saúde - CETAS.
Descrição

Programação anual de recursos orçamentários e financeiros destinados à manutenção do CETAS.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidade administrativa mantida

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Total:

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

667.000,00

762.000,00

807.070,00

887.777,00

3.123.847,00

667.000,00

762.000,00

807.070,00

887.777,00

3.123.847,00

276


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral- SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

17- o°o- secretaria deestadodesaúde -sesau

U.O:

Programa:

17.033- CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS

127s - educação permanente em saúde

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

120.000.00

0,00

2011

Total

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00
3.243.847,00

2010

2009

2008

0,00

120.000,00

0,00

0,00

667.000,00

882.000,00

807.070,00

887.777,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

1

Qtde 2011
1

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código
*n 00

116

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Contrapartida do Estado

3209

Sistema Único de Saúde

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

3.797.444,00

886.020,00

871.000,00

971.630,00

1.068.794,00

257,00

3.990,00

32,67

35,94

4.315,61

1.366.900,00

0,00

0,00

1.366.900,00

0,00

2.570,00

39.900,00

1.745.044.81

1.831.270,29

3.618.785,10

888.847,00

2.281.790,00

2.716.707,48

2.900.100,23

8.787.444,71

2008

2009

2010

2011

Total

660.500,00

802.000,00

736.890,00

810.579,00

3.009.969,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

237,00

10,00

84,70

93,17

424,87

3209

Sistema Único de Saúde

0,00

90.100,00

0,00

0,00

90.100,00

3212

Convênios e outras transferências federais

2.430,00

100,00

847,00

931,70

4.308,70

663.167,00

892.210,00

737.821,70

811.603,87

3.104.802,57

1.552.014,00

3.174.000,00

3.454.529,18

3.711.704,10

11.892.247,28

Total:
Total Geral:

277


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

17.000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

U.O:

17. 034- AGÊNCIA ESTADUAL DEVIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEV1SA

Programa:

000° - operaçõesespeciais

Objetivo:

Prover as unidades orçamentárias de recursos financeiros para dar cobertura às despesas enquadradas na função encargos especiais, em conformidade
com o parágrafo único do art. 4o daPortaria n° 42, de 14 deabril de1999, do Ministério deOrçamento e Gestão (MOG).
Justificativa:

Necessidade deuniformização das ações administrativas nacobertura de despesas àsquais não se pode associar a geração deum
bem ou serviços, tais como cumprimento desentenças judiciais, financiamento com retomo, transferências constitucionais,

transferências decorrentes de legislação específica, outras transferências, serviço da divida interna, serviço da divida
externa, refinanciamento da divida interna, refinanciamento dadivida externa, amortizações, encargos, aquisição de títulos,

fundos departicipações, operações definanciamento, ressarcimento de toda ordem, indenizações, pagamento de inativos e
pensionistas, participações acionárias, contribuição a organismo nacionais e internacionais, compensações financeiras e
outros encargos especiais.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo nodesenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência dagestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias

Ação: 17-034-1°- 8M. oooo. 0201

realizar pagamento dedespesasdeexercícios anteriores

Finalidade

Saldar compromissos oriundos de exercícios anteriores.

Descrição
Pagamento de despesas contraídas pela AGEVISA.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

27.500,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

100

Recursos do Tesouro

2.500,00

3212

Convênios e outras

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

5.000.00

5.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

55.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

2.500,00

7.500,00

2.000,00

2.000,00

14.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

5.000,00

Total:

5.000,00

10.000,00

2.000,00

2.000,00

19.000,00

Total Geral:

10.000,00

40.000,00

12.000,00

12.000,00

74.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

2.500,00

27.500,00

10.000,00

10.000,00

50.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

30.000,00

10.000,00

10.000,00

55.000,00

Total:

Despesas Capital

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

2.500,00

7.500,00

.000,00

2.000,00

14.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

5.000,00

Total:

5.000,00

10.000,00

2.000,00

2.000,00

19.000,0

Total Geral:

10.000,00

40.000,00

12.000,00

12.000,00

278


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN

-^^VSc,

Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

''-mm

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

17- ooo- secretariade estado de saúde -sesau

U.O:

17. 034- agência estadual de vigilância e saúde - AGEVISA

Programa:

íõís - apoio administrativo dopoder executivo

Objetivo:

Prover os órgãos do Poder Executivo Estadual de meios administrativos para aimplementação egestão de seus programas finalisticos.
Justificativa:

Padronizar e uniformizar asações de investimentos e manutenção das unidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2- Estado imprimindo um novo ciclo no desenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo

Ação: 17.034. 10. 122. 1015.2943

ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE EAUXILIO TRANSPORTE

Finalidade

Atender a servidores com auxilio saúde e transporte.

Descrição

Taxa percentual dos servidores lotados na AGEVISA.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Recursos do Tesouro

Total:

2011

Total

652.624,00

520.000,00

1.827.624,00

652.624,00

520.000,00

1.827.624,00

2009

2010

2011

Total

354.000,00

652.624,00

520.000,00

1.827.624,00

2008

2009

2010

301.000,00

354.000,00

301.000,00

354.000,00

2008

301.000,00

Fonte de Recurso

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Ação: 17- 034. 10. 122. 1015. 2944

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade

Manter o funcionamento das unidades da estrutura administrativa.

Descrição

Programar anualmente os recursos orçamentários e financeiros destinados à manutenção dos diversos setores da AGEVISA e de suas delegacias
regionais, compreendendo: manutenção de serviços administrativos; aquisição e manutençãodos veículos; manutenção e reaparelhamentode bens
móveis e imóveis; ações de informática (programas, suprimento e aparelhos); administração das delegacias; serviços terceirizados; remuneração dos
servidores e encargos sociais; contratação prevista; auxílio transporte e saúde aos servidores; construção reformae ampliaçãoda sede da AGEVISA.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

1.805.000,00

1.942.500,00

3.117.020,00

2.026.918,00

8.891.438,00

1.805.000,00

1.942.500,00

3.117.020,00

2.026.918,00

8.891.438,00

2008

2009

2010

2011

Total

68.788,00

90.000,00

563.888,00

563.888,00

Total

Despesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:
Total Geral:

325.100,00

80.000,00

325.100,00

80.000,00

68.788,00

90.000,00

2.130.100,00

2.022.500,00

3.185.808,00

2.116.918,00

279


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

17. 034- AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA

1°15 - apoioadministrativo dopoder executivo

Ação: 17- 034. 10. 122. 1015. 2945

EXECUTAR AÇÕES CONVENIADAS

Finalidade

Manter o controle dos agravos à saúde pormeio da vigilância epidemiológica e planejar as ações de saúde.
Descrição

Elaboração de convênios com a União através de encaminhamento de projetos de custeio einvestimentos aos setores do Ministério da Saúde, objetivando
a implementação das ações de saúde.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

116
3212

W Total:

2011

Total

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

Contrapartida do Estado

6.000,00

3.800,00

10.400,00

6.000,00

26.200,00
260.400,00

Código

77.000,00

46.000,00

60.400,00

77.000,00

83.000,00

49.800,00

70.800,00

83.000,00

286.600,00

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

Contrapartida do Estado

2.000,00

600,00

600,00

2.000,00

5.200,00

20.000,00

66.600,00

Convênios e outras

Despesas Capital:
Código
116

20.000,00

5.000,00

21.600,00

Total:

22.000,00

5.600,00

22.200,00

22.000,00

71.800,00

Total Geral:

105.000,00

55.400,00

93.000,00

105.000,00

358.400,00

3212

Convênios e outras transferências federais

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

2009

2008

2010

2011

Total

2.546.918,00

10.719.062,00

2.106.000,00

2.296.500,00

3.769.644.00

6.000,00

3.800,00

10.400,00

6.000.00

26.200,00

77.000,00

46.000,00

60.400,00

77.000.00

260.400,00

2.189.000,00

2.346.300,00

3.840.444,00

2.629.918,00

11.005.662,00

2008

2009

2010

2011

Total

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

325.100,00

80.000,00

68.788,00

90.000,00

563.888,00

116

Contrapartida do Estado

2.000,00

600,00

600,00

2.000,00

5.200,00

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

Total Geral:

20.000,00

5.000,00

21.600,00

20.000,00

66.600,00

347.100,00

85.600,00

90.988,00

112.000,00

635.688,00

2.536.100,00

2.431.900,00

3.931.432,00

2.741.918,00

11.641.350,00

280


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

17- ooo- secretaria deestado desaúde-sesau

U.O:

17. 034- AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
1244

Programa:

- VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Objetivo:

Fortalecer a VISA Estadual para exercer o papel decoordenadora do Subsistema Estadual deVigilância Sanitária; estruturar a Gerência Técnica de
Vigilância Sanitária; implementar e descentralizar as ações de Vigilância Sanitária nos municípios e nas regionais de saúde.

Justificativa:

Na década de 80,as açõesde vigilância sanitária no estado de Rondônia passaram a ser melhor norteadas em decorrência da
edição do Decreto-lei n° 036/82, dispondo sobre osistema desaúde estadual e aprovando normas de promoções, proteções e
recuperação de saúde. Com a Lei n°9.782/99, definiu-se o sistema nacional devigilância sanitária e criou-se a ANVISA para
atuar como gestora desse sistema. Em2005, coma edição da Lei n°333/05, criou-se a Agência Estadual de Vigilância em Saúde
coma competência de gerir o sistemaestadual de Vigilância emSaúde. Atualmente, os serviços ofertados pela Vigilância
Sanitária estão sendo reestruturados em face das novas pactuações e da alta rotatividade dos recursos humanos. Há que se

priorizar a necessidadede aquisição de equipamentos, capacitação de recursos humanos, ampliação da força de trabalho e
promoção de eventos técnicos, comosuporteàs ações finalisticas voltadas à redução de riscos à saúde da população.
Eixos Estratégicos:

' Eixo- 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidadeaos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

População em geral, pessoa física e jurídica (pública e privada)
Indicador

Descrição do Indicador
Em construção.

Unidade Medida

índice de Referência

Data índ.Referência

Fonte

Porcentagem

1

22/08/2007

AGEVISA

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

70

70

Ação: 17.034. 10.304. 1244. 1279

2010

2011

APARELHAR AS UNIDADES DE VIGILÂNCIASANITÁRIA

Finalidade

Adquirir equipamentos para a estruturação das unidades
Descrição

Aquisiçãode móveise equipamentos para as unidades de vigilância sanitáriadas regionais de saúde, municípios e da GTVISA, veículos automotivos
terrestres.

Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Unidades aparelhadas

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

8.000,00

0,00

0,00

6.000.00

14.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

I00

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

100.000,00

217.700,00

130.022,00

200.000,00

647.722,00

Total:

108.000,00

217.700,00

130.022,00

206.000,00

661.722,00

Total Geral:

108.000,00

217.700,00

130.022,00

206.000,00

661.722,00

281


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Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17. ooo- secretaria deestado desaúde-sesau
17. 034- AGÊNCIA ESTADUAL DEVIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA

1244 - vigilância sanitária

Meta Ffsica Regionalizada
Região
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

25

1

21

Qtde 2011
15

Região II
Região V

Região VI
Região VII

Região VIII
Ação: 17.034. 10.304. 1244. 1500

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA DEINFORMÁTICA - AGEVISA

Finalidade

È Adquirir equipamentos para modernização do parque deinformática.
Descrição

Aquisição de equipamentos de informáticas paraas unidades de vigilância sanitária (GTVISA, Regionais de saúde e visamunicipal).
Produto

Descrição do Produto

UnidadeMedida

Equipamentos adquiridos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

3209

Sistema Único de Saúde

3212

Convênios e outras

Total:

2009

2010

2011

Total

27.480,00

57.000,00

25.000,00

21.000.00

130.480,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

27.480,00

157.000,00

25.000,00

21.000,00

230.480,00

2008

2009

2010

2011

Total

2008

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

30.000,00

27.500,00

0,00

32.500,00

90.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

32.000,00

0,00

60.000,00

64.000,00

156.000,00

Total:

62.000,00

27.500,00

60.000,00

96.500,00

246.000,00

Total Geral:

89.480,00

184.500,00

85.000,00

117.500,00

476.480,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

27

17

5

Qtde 2011
13

Região II

0

1

9

5

Região III

0

0

3

2

Região IV

0

0

6

2

Região V

0

1

9

3

Região VI

0

1

6

4

Região VII

0

1

9

4

Região VIM

0

1

9

3

Região IX

0

0

6

2

Região X

0

0

3

1

l^l

/


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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESAU

17. 034-AGÊNCIA ESTADUAL DEVIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA

1244 - vigilância sanitária

Ação: 17.034.10.304.1244.2761

CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DAVIGILÂNCIA SANITÁRIA

Finalidade

Capacitar recursos humanos.
Descrição

Cursos de formação de fiscal e inspetor sanitário, capacitaçãoem CCIH e em SINAIS.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Recursos humanos capacitados

servidor

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

Total

2011

2010

0,00

265.000,00

0,00

0,00

265.000,00

441.300,00

648.508,00

91.800,00

1.268.008,00

3209

Sistema Único de Saúde

86.400,00

3221

Cota-Parte FES

12.000,00

121.900,00

10.000,00

12.000,00

155.900,00

98.400,00

828.200.00

658.508,00

103.800,00

1.688.908,00

2008

2009

2010

2011

Total

98.400,00

828.200,00

658.508,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

103.800,00

1.688.908,00

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

24

300

350

24
0

Região III

0

120

63

Região IV

0

120

105

Região V

0

120

126

0

Região VI

0

120

147

0

Região VII

0

120

112

0

Região VIII

0

120

112

0

Região IX

0

120

84

0

Região X

0

120

42

0

Região II

0

120

189

0

Ação: 17- 034. 10. 305. 1244. 2946

EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Finalidade

Inspecionar estabelecimentos de média e alta complexidade.
Descrição

Inspeções em estabelecimentos de média e alta complexidade e os quenãoforam pactuados pelos municípios.
Produto

Descrição do Produto
Ações executadas

283


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Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

17- ooo- secretaria deestadodesaúde -sesau

U.O:

Programa:

17. 034- AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
1244

- VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

3221

Cota-Parte FES

Total:

2011

Total

0,00

0,00

269.000,00

194.000,00

179.470,00

358.000,00

851.470,00

2008

2009

184.000,00

85.000,00

120.000,00

2010

60.000,00

33.100,00

280.000,00

220.000,00

593.100,00

364.000,00

312.100,00

459.470,00

578.000,00

1.713.570,00

2008

2009

2010

2011

Total

364.000,00

312.100,00

459.470,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

578.000,00

1.713.570,00

Meta Física Regionalizada
Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

14

3

101

14

Região II

14

210

260

14

Região III

14

90

80

14

Região IV

14

80

80

14

Região V

14

210

260

14

Região VI

14

210

260

14

Região

Região VII

14

210

260

14

Região VIII

14

160

160

14

Região IX

14

40

40

14

Região X

14

210

210

14

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

100

Recursos do Tesouro

184.000.00

350.000.00

0,00

0,00

534.000.00

3209

Sistema Único de Saúde

233.880.00

692.300,00

852.978,00

470.800,00

2.249.958,00

3212

Convênios e outras transferências federais

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

3221

Cota-Parte FES

72.000,00

155.000,00

290.000,00

232.000,00

749.000,00

489.880,00

1.297.300,00

1.142.978,00

702.800,00

3.632.958,00

2008

2009

2010

2011

Total

38.500,00

104.000,00

Total:

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

38.000,00

27.500,00

0,00

3209

Sistema Único de Saúde

132.000,00

217.700.00

190.022,00

264.000,00

803.722,00

Total:

170.000,00

245.200,00

190.022,00

302.500,00

907.722,00

Total Geral:

659.880,00

1.542.500,00

1.333.000,00

1.005.300,00

4.540.680,00

284


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Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE -SESAU

Órgão:
U.O:

17. 034-AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA

Programa:

1247 - vigilância epidemiológica eambiental

Objetivo:

Implantar e implementar medidas de prevenção, controle evigilância epidemiológica inerente às doenças prevalentes nos municípios do Estado.
Justificativa:

Avigilância epidemiológica e ambiental é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção e prevenção de
qualquer mudança nos fatores determinantes e condicíonantes de saúde individual ou coletiva, objetivando recomendar e adotar
medidas de prevenção e controle das doenças e agravos.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 3 - Estado com justiça social, acessouniversal e de qualidade aosserviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

População do Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador
índice de criança vacinadas até 01 ano de idade.

Unidade Medida

índice de Referência

Data Ind.Referência

Fonte

Porcentagem

80

31/12/2007

AGEVISA

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

95

95

97

98

Ação: 17.034.10.305.1247.2186

PROMOVER CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Finalidade

Promover a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimentodas ações de vigilância epidemiológica ambiental.
Descrição

Promover oficinas de capacitação, reuniões técnicas, seminários e eventos técnico-cientificos.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Recursos humanos capacitados

pessoa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
3221

Fonte de Recurso
Cota-Parte FES

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

200.000,00

1.000.000,00

2.136.565,00

1.000.000,00

4.336.565,00

200.000,00

1.000.000,00

2.136.565,00

1.000.000,00

4.336.565,00

2008

2009

2010

2011

Total

200.000,00

1.000.000,00

2.136.565,00

1.000.000,00

4.336.565,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

200000

240

364

1000

Região III

0

240

364

0

Região II

0

240

364

0

Região IV

0

240

364

0

Região V

0

240

240

0

285

Qtde 2011


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE -SESAU

17. 034- AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
1247 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Região VI

240

240

Região VII

240

240

_J

Região VIII

240

240

_J

Região IX

240

240

Região X

240

240

Ação: 17- 034. 10. 305. 1247. 2187

REALIZAR SUPERVISÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Finalidade

Realizar supervisão de vigilância em saúde nos 52 munucipios.
Descrição

Realizar supervisões de vigilância em saúde.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Ações de supervisão realizada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

2008

Total:

2009

Total

2011

2010

0,00

100.000,00

0,00

150.000,00

250.000,00

150.000,00

580.050,00

605.535,00

340.000,00

1.675.585,00

150.000,00

680.050,00

605.535,00

490.000,00

1.925.585,00

2008

2009

2010

2011

Total

150.000,00

680.050,00

605.535,00

490.000,00

1.925.585,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Qtde 2009

Região I

250

982

18

700

Região II

250

970

70

700

Região

Qtde 2010

; Qtde 2011

Região III

250

970

44

700

Região IV

250

970

44

700

Região V

250

970

57

700

Região VI

250

970

55

700

Região VII

250

970

59

700

Região VIII

250

971

51

700

Região IX

250

971

46

700

Região X

250

971

43

700

Ação: 17 034. 10. 305. 1247. 2188

ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS NÚCLEOS DA GERÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Finalidade

Aquisição de móveis, equipamentos de informática, veículos automotores, EPI, equipamentos parborrifação para atender os núcleos da GTVAE
e regionais de saúde.

Descrição
Aquisição de equipamentos.

286


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17. 000- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE -SESAU

17. 034- AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA
1247

- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL

Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Equipamentos adquiridos

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

36.500,00

0,00

200.000,00

236.500,00

200.000,00

1.055.000,00

1.000.000,00

800.000,00

3.055.000,00

200.000,00

1.091.500,00

1.000.000,00

1.000.000,00

3.291.500,00

1.000.000,00

3.291.500,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

S209

Sistema Único de Saúde

Total:

200.000,00

Total Geral:

1.091.500,00

1.000.000,00

Meta Fisica Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17 034. 10. 305. 1247. 2391

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

118

Qtde 2011
118

ASSEGURAR ARENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO EENCARGOS SOCIAIS -AGEVISA/AMBIENTAL

Finalidade

Assegurar a remuneração de pessoal ativo e encargos com obrigações sociais.
Descrição
Servidores lotados na AGEVISA.
Produto

Descrição do Produto
Renumeração de pessoal remunerada

Unidade Medida
%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

2.483.757,00

6.616.000,00

15.028.666.00

4.292.160,00

28.420.583,00

2.483.757,00

6.616.000,00

15.028.666,00

4.292.160,00

28.420.583,00

2008

2009

2010

2011

Total

2.483.757,00

6.616.000,00

15.028.666,00

4.292.160,00

28.420.583,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 17- 034. 10. 305. 1247. 2947

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

1

1

100

EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Finalidade

Realizar intervenções no campoda prevenção e controle de doenças e vigilância em saúde

287

Qtde 2011
100


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

17- ooo- secretariade estado de saúde -sesau
17. 034- AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - AGEVISA

1247 - vigilância epidemiológica e ambiental

Descrição

Execução decampanhas de prevenção e melhorias nas vigilâncias epidemiológicas e ambientais.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Ações de vigilânciaem saúde executada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2010

Total

2011

2008

2009

0,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

600.000,00

116

Contrapartida do Estado

100.000,00

300.000.00

100.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

239.556,00

2.834.950,50

3.337.900,00

1.189.902,50

7.602.309,00

339.556,00

3^234.950,50

3.437.900,00

1.289.902,50

8.302.309,00

2008

2009

2010

2011

Total

250.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

50.000,00

50.000,00

100.000,00

50.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

216.644,00

330.000,50

220.000,00

100.000,00

866.644,50

1.116.644,50
9.418.953,50

Total:

266.644,00

380.000,50

320.000,00

150.000,00

Total Geral:

606.200,00

3.614.951,00

3.757.900,00

1.439.902,50

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

801164

168

157

! Qtde 2011
162

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

28.770.583,00

100

Recursos do Tesouro

2.483.757,00

6.816.000,00

15.028.666,00

4.442.160,00

116

Contrapartida do Estado

100.000,00

300.000,00

100.000,00

100.000,00

600.000,00

3209

Sistema Único de Saúde

389.556,00

3.415.000,50

3.943.435,00

1.529.902,50

9.277.894,00

3221

Cota-Parte FES

Total:

200.000,00

1.000.000,00

2.136.565,00

1.000.000,00

4.336.565,00

3.173.313,00

11.531.000,50

21.208.666,00

7.072.062,50

42.985.042,00

2008

2009

2010

2011

Total

50.000,00

86.500,00

100.000,00

250.000,00

486.500,00

416.644,00

1.385.000,50

1.220.000,00

900.000,00

3.921.644,50

466.644,00

1.471.500,50

1.320.000,00

1.150.000,00

4.408.144,50

3.639.957,00

13.002.501,00

22.528.666,00

8.222.062,50

47.393.186,50

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3209

Sistema Único de Saúde

Total:
Total Geral:

288


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18.000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

U.O:

18. 001- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM

1015 - ÁPÕiÕ^ADMINISTRATIVO DOPODER EXECUTIVO

Programa:
Objetivo:

Prover osórgãos do Poder Executivo Estadual demeios administrativos para a implementação e gestão deseus programas finaiísticos.
Justificativa:

Padronizar e uniformizar as ações deinvestimentos e manutenção dasunidades administrativas do Poder Executivo Estadual.
Eixos Estratégicos:

Eixo - 2 - Estado imprimindo um novo ciclo nodesenvolvimento institucional, democratizando e aumentando a eficiência da gestão pú
blica

Público Alvo:

Unidades orçamentárias do Poder Executivo

Ação: 18.001.18.541.1015.2434

MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE

Finalidade

Manter a operacionalização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, através do aporte de recursos paraexecução das
atividades de: manutençãodos bens móveis e imóveis; manutenção dos serviços de transporte; manutenção dos serviços de informática;
manutenção e contrato de serviços de comunicação (malote, telefonia fixa e móvel); manutenção dos serviços gerais da Secretaria; qualificação
dos servidores; pagamento de despesas de exercícios anteriores e transferências de recursos paraorganizações não governamentais e
prefeituras (convênios). Contração de empresa para gestão florestal; construção, ampliação, reformas e manutenção de instalações físicas da
SEDAM sede e unidades do interior e realização de concurso público.
Descrição

Manutenção de serviços de telefonia, correios, fornecimento de água e energia elétrica, manutenção de veículos, aluguel de horas vôode aeronaves,
publicidades televisão, rádio e jornal, limpeza e conservação, vigilância, serviços de informática; aquisição de materiais diversos de consumo e
permanente).

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso

2009

2010

2011

Total

635.000,00

3.562.000,00

13.975.000,00

13.975.000,00

32.147.000,00

635.000,00

3.562.000,00

13.975.000,00

13.975.000,00

32.147.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

2008

Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

200.000,00

584.970,00

4.000.000,00

4.000.000,00

8.784.970,00

Total:

200.000,00

584.970,00

4.000.000,00

4.000.000,00

8.784.970,00

Total Geral:

835.000,00

4.146.970,00

17.975.000,00

17.975.000,00

40.931.970,00

100

Recursos do Tesouro

ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DEPESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS

Finalidade

Pagamento de pessoal ativo da SEDAM
Descrição

Pagamento de vencimentos, vantagens fixas, obrigações sociais e ressarcimento de pessoal requisitado.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

6.002.271,00

6.717.500,00

6.002.271,00

6.002.271,00

24.724.313,00

6.002.271,00

6.717.500,00

6.002.271,00

6.002.271,00

24.724.313,00

2008

2009

2010

2011

Total

6.002.271,00

6.717.500,00

6.002.271,00

6.002.271,00

24.724.313,0

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

289


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

«. ooo- secretaria deestadododesenvolvimento ambiental -sedam

U.O:

18. 001- secretaria de estado do desenvolvimento AMBIENTAL - SEDAM

Programa:

1015 - apoio administrativo dopoderexecutivo

Ação: 18.001. 18. 122. 1015. 2845

ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIO SAÚDE E AUXILIO TRANSPORTE

Finalidade

Realizar o ressarcimento parcial de plano de saúde e beneficio dovale transporte aos servidores da SEDAM.
Descrição

Pagamento mensal, atítulo de ressarcimento, do beneficio de auxílio saúde aos servidores conveniados com plano de saúde eassegurar odeslocamento
dos servidores ao local de trabalho.

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

"otal:

2010

2009

2008

2011

Total

820.000,00

521.000,00

820.000,00

820.000,00

2.981.000,00

820.000,00

521.000,00

820.000,00

820.000,00

2.981.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

820.000,00

521.000,00

820.000,00

820.000,00

2.981.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Ação: 18.001.18.541.1015.2957

EFETUAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA MUNICÍPIOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Finalidade

Transferir recursos para entidades privadas e prefeituras.

Descrição
Realizar convênios com municípios e entidades privadas para aplicação em programas de descentralização da gestão ambiental.
Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2009

2010

2011

Total

250.000,00

60.000,00

250.000,00

250.000,00

810.000,00

250.000,00

60.000,00

250.000,00

250.000,00

810.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

100.000,00

44.000,00

100.000,00

100.000,00

344.000,00

2008

Despesas Capital:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

100.000,00

44.000,00

100.000,00

100.000,00

344.000,00

Total Geral:

350.000,00

104.000,00

350.000,00

350.000,00

1.154.000,00

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

7.707.271,00

10.860.500,00

21.047.271,00

21.047.271,00

60.662.313,00

7.707.271,00

10.860.500,00

21.047.271,00

21.047.271,00

60.662.313,00

2008

2009

2010

2011

Total

300.000,00

628.970,00

4.100.000,00

4.100.000,00

9.128.970,00

300.000,00

628.970,00

4.100.000,00

4.100.000,00

9.128.970,00

8.007.271,00

11.489.470,00

25.147.271,00

25.147.271,00

69.791.283,00

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

290


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18.000- secretaria de estado do desenvolvimento ambiental-sedam

U.O:

18. 001- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

Programa:

1232 - proteção ambiental

Objetivo:

Promover a proteção dos recursos naturais através dafiscalização, controle e monitoramento das atividades poluidoras e potencialmente poluidoras
e as que utilizam recursos naturais.
Justificativa:

Rondônia necessita direcionar ações que assegurem o atendimento às necessidades prioritárias da população e de conservação da
biodiversidadee foco no desenvolvimento que se assenta no corolário: suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer

a capacidadede atender asnecessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro
(Comissão Mundial sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento).Há que se exercer o controle e monitoramento de atividades
degradadoras do meioambiente e efetiva fiscalização. O redirecionamento das práticasvigentes deve estar centrado na
sustentabilidade. O reflorestamentoe a recuperação de áreas degradadas devem ser incentivados. Atividadesdegradadoras
continuama acontecer e vêm a exigir, dos poderes constituídos, a implementação de programas de proteção dos recursos
naturais. Éessencial a implementaçãodas UCs para a proteção da biodiversidade. Nesse contexto, cria-se o Programa Estadual
de Proteção Ambiental.
C

Eixos Estratégicos:

| Eixo - 3 - Estado com justiça social, acesso universal e dequalidade aosserviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Toda população do Estado
Indicador

Descrição do Indicador
Taxa de monitoramento dos eventos degradadores

Unidade Medida

índice de Referência

Data índ.Referência

Porcentagem

Média dos anos anteriores

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

Fonte

2008

2009

2010

2011

60

65

75

80

Ação: 18.001.18.542.1232.1187

IMPLANTAR SISTEMA INTEGRADO DA PROPRIEDADE RURAL

Finalidade

Exercer o controle do meio ambiente no âmbito das propiedades rurais, utilizando o geoprocessamento e imagens de satélite para emissão da
licença ambiental e gestão das propiedades ambientais.

Descrição

Utilização de uma base cartográfica única com as imagens de satélite do estado de Rondônia georeferenciadas com acesso simultâneoà distância. O
processo se apoiará também nas informações contidas na licenças ambientais das ptopiedades rurais
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Sistema integrado implantado

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

291


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18- 00°- secretaria deestado dodesenvolvimento ambiental -sedam

U.O:

18. 001- secretaria de estado do desenvolvimento AMBIENTAL - SEDAM

Programa:

1232 - proteção ambiental

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Região

Ação: 18- °01-18- s42-1232-1225

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

implementar asatividades de georeferenciamento edigitalização

Finalidade

Dar suporte às atividadesdo SIGPRO (licenciamento rural) implantado pela SEDAM.assegurando a suaintegridade física com emprego de
tecnologia de geoprocessamento e cadastramento (regularizados)
Descrição

Implementação de regularização fundiária doEstado na atualização de casdastrs e cadeia dominial das propriedades rurais bem como o
desmembramento, remembramento, transferência, localização quantoao ZEE-RO e unidades de conservação dos lotes rurais.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Atividades de georeferenciamento implementada

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0.00

1.000.00

1.000,00

2.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

2.000,00

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região

• Ação: 18. 001. 18. 542. 1232. 2616

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

ASSEGURAR A GESTÃO DAS ATIVIDADESDE LICENCIAMENTOE CONTROLE

Finalidade

Reduzir os impactos ambientais causados por atividades poluidoras e potencialmente poluidoras do Estado; cadastrar, monitorar e controlar as
atividades potencial e efetivamente poluidoras do Estado.

Descrição

A ação será executada com atividades de cadastramento, licenciamento e monitoramentodas atividades potencial e efetivamente causadoras de
degradação ambiental.
Produto

Descrição do Produto
Gestão das atividades de Licenciamento e controle assegurados

Unidade Medida
Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

50.000,00

6.000,00

50.000,00

50.000,00

156.000,00

50.000,00

6.000,00

50.000,00

50.000,00

156.000,00

2008

2009

2010

2011

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

292


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18. 000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

U.O:

18. 001- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

Programa:

1232 - proteção ambiental

Total:

50.000,00

Total Geral:

50.000,00

156.000,00

6.000,00

50.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010
1100

1100

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2011

Região I

1100

1100

Região II

900

900

900

900

400

Região III

400

400

400

Região IV

400

400

400

400

Região V

600

600

600

600

350

350

350

350

250

250

250

250

Região VI

* Região VII
Região VIII

350

350

350

350

Região IX

300

300

300

300

Região X

250

250

250

250

Ação: 18.001. 18.541. 1232.2699

IMPLEMENTAR OSGTs PARA PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Finalidade

Sensibilizar e mobilizar a comunidade objetivando a sua organização e participação no processo de proteção ambiental; capacitar técnicos,
lideranças comunitárias e comunidade em geral em atividades de educação ambiental, tomando-os agentes multiplicadores junto às comunidades
as quais pertencem; produzir e disponibilizar informações sobre questões ambientais, como forma de se proporcionar visibilidade pública à
temática ambiental e induzir um processo de formação de consciência ambiental.
Descrição

Formação de grupos de trabalho de educação ambiental interinstitucionais; formação de grupos de agentes ambientais voluntários; realização de
campanhas educativas, eventos temáticos, encontros, reuniões técnicas e implementação de projetos em parceria com a comunidade, prefeituras e setor
empresarial, objetivando promover a participação comunitária no processo de proteção e consciência ambiental.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

GTs implementados

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

792.000,00

6.000,00

792.000,00

792.000,00

2.382.000,00

792.000,00

6.000,00

792.000,00

792.000,00

2.382.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

20.000,00

1.000,00

20.000,00

20.000,00

61.000,00

2011

Total

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total Geral:

20.000,00

1.000,00

20.000,00

20.000,00

61.000,00

812.000,00

7.000,00

812.000,00

812.000,00

2.443.000,00

Meta Física Regionalizada

Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

12

12

12

Região II

12

12

12

12

Região III

12

12

12

12

Região IV

12

12

12

12

Região V

12

12

12

12

293

Qtde 2011
12

í


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18- 00°- secretaria de estado do desenvolvimento ambiental-sedam

U.O:

18. 001- secretaria de estado do desenvolvimento ambiental - SEDAM

Programa:

1232 - proteção ambiental

Região VI

12

12

12

12

12

12

Região VII

12

Região VIII

12

12

12

12

Região IX

12

12

12

12

Região X

12

12

12

12

AçãO: 18. 001. 18. 542. 1232. 2705

EXERCER AGESTÃO AMBIENTAL EORDENAMENTO TERRITORIAL

Finalidade

Aplicação de normas e procedimentos que regulam a proteção dos ecossistemas e a manutenção da qualidade ambiental no Estado, por meio da
execução do memorial descritivo das zonas do ZEE-RO e atualização da base cartográfica na escala de 1:100.000; regularizar áreas urbanas e
rurais, unidades de conservação de uso direto e indireto no Estado; controle implementação e manutenção da rede da rede de estações
meteorológicas do Estado.

Descrição

Planos de manejo para os recursos naturais, destacando-se os florestais e hídricos, licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle ambiental,
demarcação das unidades de conservação, atualização e ampliação da rede de estações meteorológicas, implementar banco de dados para dar suporte as
atividades do zoneamento agricol, de riscos climáticos, prognósticos de previsão do tempo e clima.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão exercida

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

Total

2011

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

4.000,00

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

4.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0.00

2.000,00

2.000,00

4.000,00

Total:

0,00

0,00

2.000,00

2.000,00

4.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

4.000,00

4.000,00

8.000,00

100

Recursos do Tesouro

Total:

Despesas Capital:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Ação: 18- 001. 18. 541. 1232. 2847

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

0

0

100

Qtde 2011
100

IMPLEMENTAR ODESENVOLVIMENTO FLORESTAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Finalidade

Minimizar o avanço da exploraçãopredatóriadas florestas tropicais, através da implantação de projetos de manejo,implantaçãode sistemas
agroflorestais, estímulos à implantaçãode viveiros florestais e implementação de banco de sementes focado no desenvolvimento e produção
sustentável, assegurando, assim, a manutenção dos ecossistemas regionais e redução do passivo ambiental; estimular o desenvolvimento das
unidades de conservação estadual, áreas ribeirinhas em conformidade com seus objetivos; elaborar planos de manejo de uso múltiplodas
unidades de conservação de uso sustentável e de preservação permanente; diagnosticare divulgar espécies florestais aptas às condições do
estado de Rondônia.

Descrição

As ações serão realizadas por meio da implementação de projetosespecíficos, como promover o manejosustentável; implementar o banco de sementes e
implantar viveiros de mudas de espécies florestais, além de realizar vistorias in loco para emissão de autorizações de desmatamento e queima controlada,
planos de manejo florestais sustentáveis, planos de exploração, florestamentos, reflorestamentos, levantamentos de pátio de empreendimentos
madeireiros e não madeireiros; outras atividades no interior e no entornodas unidades de conservação; manter intercâmbio interinstitucional para o planti
em escala comercial no estado de Rondônia.

294


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral
18. 000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
18. 001- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

1232 - PROTEÇÃO AMBIENTAL
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Desenvolvimento das unidades de conservação implementado

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

1.240.000,00

626.660,00

2.907.100,00

2.907.100.00

7.680.860,00

Contrapartida do Estado

2.000,00

0.00

2.000,00

2.000,00

6.000,00

Convênios e outras

20.000,00

0,00

20.000,00

20.000,00

60.000,00

1.262.000,00

626.660,00

2.929.100,00

2.929.100,00

7.746.860,00

2008

2009

2010

2011

Total

680.000,00

10.000,00

1.050.000.00

1.050.000,00

2.790.000,00

100

Recursos do Tesouro

116
3212
Total:

Despesas Capital:
"ódigo

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

1.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

10.000,00

0,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

Total:
Total Geral:

691.000,00

10.000,00

1.061.000,00

1.061.000,00

2.823.000,00

1.953.000,00

636.660,00

3.990.100,00

3.990.100,00

10.569.860,00

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

200

200

100

Região II

200

200

100

100

Região III

200

200

100

100

Qtde 2011
100

Região IV

200

200

100

100

Região V

200

200

100

100

Região VI

200

200

100

100

Região VII

200

200

100

100

Região VIII

200

200

100

100

Região IX

200

200

100

100

Região X

200

200

100

100

Dados Financeiros Conso idados do Programa

Despesas Correntes

Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

2.082.000,00

638.660,00

3.752.100,00

3.752.100,00

10.224.860,00

2.000,00

0,00

2.000,00

2.000.00

6.000,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.000,00

60.000,00

2.104.000,00

638.660,00

3.774.100,00

3.774.100,00

10.290.860,00

2008

2009

2010

2011

Total

700.000,00

11.000,00

1.072.000,00

1.072.000.00

2.855.000,00

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

1.000,00

0,00

1.000,00

1.000,00

3.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

10.000,00

0,00

10.000,00

10.000,00

30.000,00

711.000,00

11.000,00

1.083.000,00

1.083.000,00

2.888.000,

2.815.000,00

649.660,00

4.857.100,00

4.857.100,00

13.178.860,

Total:
Total Geral:

295


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18- 00°- secretaria de estado do desenvolvimento ambiental-sedam

U.O:

18. 001- secretaria de estado do desenvolvimento AMBIENTAL - SEDAM

Programa:

1234 - regularização fundiária

Objetivo:

Promover, Implementar e Atualizar a regularidade ambiental das propriedade rurais do Estado, através do controle dos sistemas integrado de
monitoramento, licenciamento e autorização.
Justificativa:

A partirdas portarias do IBAMA n° 203, maiode 2001, e n° 04, março de 2002, e O Estado de Rondônia apartirda alteração d
lei complementar233 de 06 de junho de 2000, ZSEE, pela lei complementar 212 de 06 de maiode 2005, que adecou o ZSEE ao
CódigoFlorestal, bem como o próprio CódigoFlorestal, bem como estabelece e normatiza lein 2771 de 15 de setembro de 1965,
ealei11.952 de 25 de junho de 2009, o Decreto 6514 de 22 de julhode 2008, que estabelece prazo para averbação da Reserva
Legal das propriedades rurais, bem como a resolução numero 3545 do Branco Central do Brasil, que altera a MCR 2-01 para
estabelecer exigênciacomprobatória de regularidadeambiental e outras condicinantes, para fins de financiamento agropecuário
no Bioma Amazônia. O Sistema de Comercialização de transporte de produtos florestais-SISFLORA, integrado ao CEPLOF- sistema
de cadastro de consumidores de produtos florestais é um sistema de tem como objetivoauxiliar e controlar a comercialização
dos e o transporte de produtos florestais no Estado. O SILAM/RO, Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento
Ambiental, que tem como objetivo, disponilizar para o publico em geral o acompanhamento dos processos e das atividades
licenciada pela SEDAM/RO, com objetivode imprimir ao públicoem geral transparência e eficiência à Política Ambiental.
Sistema de Gerenciamento de Lotes- SIGLO-SEDAM/RO, tem como objetivo gerar uma base fundiária dos lotes rurai do estado na
base cartográfica continua do Estado.
Eixos Estratégicos:
Eixo - 3 - Estado com justiça social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos oferecidos para todos.
Público Alvo:

Todos os proprietários de imóveis rurais e proprietários de imóveis do titulo definitivos milagres (Porto Velho), bem como as populações
tradicionais

Indicador

Descrição do Indicador
índice de propriedade rural regularizada no estado
Unidade Medida

índice de Referência

Data índ.Referência

Porcentagem

1,5

01/01/2008

Periodicidade

Base Geográfica

Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

5

8

15

25

Ação: 18.001.18.542.1234.1187

Fonte

IMPLANTAR SISTEMA INTEGRADO DA PROPRIEDADE RURAL

Finalidade

Exercer controle do meio ambiente no âmbito das propriedades rurais, utilizando o geoprocessamento e imagens de satélite para emissão da
licença ambiental e gestão das propriedades rurais.
Descrição

Utilização de uma base cartográfica única com as imagens de satélite do estado de Rondônia georrefenciadas, com acesso simultâneoà distância. O
processo se apoiará também nas informações contidas nas licenças ambientais das propriedades rurais.
Produto

Descrição do Produto
Sistema implantado

Unidade Medida
%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras

Total:

2008

2009

2010

2011

10.000,00

1.960.00

0,00

0,00

11.960.00

100.000,00

4.040,00

0,00

0,00

104.040,00

110.000,00

6.000,00

0,00

0,00

116.000,00

2008

2009

2010

2011

s Capital:

296

Total


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18- °°°-secretaria de estado do desenvolvimento ambiental-sedam

U.O:

18. 001- secretaria de estado do desenvolvimento ambiental - SEDAM

Programa:

1234 - regularização fundiária

Total:

116.000,00

0,00

0,00

6.000,00

110.000,00

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2011

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

400

400

0

0

Região II

100

100

0

0

Região III

100

100

0

0

Região IV

100

100

0

0

Região V

100

100

0

0

Região VI

100

100

0

0

* Região VII

100

100

0

0

Região VIII

100

100

0

0

Região IX

100

100

0

0

Região X

100

100

0

0

Ação: 18- °01- 18- S42- 1234- 1225

IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DE GEOREFERENCIAMENTO EDIGITALIZAÇÃO

Finalidade

Dar suporte às atividades do SIGPRO (licenciamento rural) implantado pela SEDAM, assegurando a sua integridade física com emprego de
tecnologia de geoprocessamento e cadastramento (regularizados).
Descrição
Implementação da regularização fundiária do Estado na atualização de cadastros e cadeia dominial das propriedades rurais bem como o
desmembramento, remembramento, transferência, localização quanto ao ZEE-RO e unidades de conservação dos lotes rurais.
Produto

Descrição do Produto
Atividades de georeferenciamento implementada

Unidade Medida
%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

Total

2011

116

Contrapartida do Estado

2.000,00

1.960,00

0,00

0,00

3.960,00

3212

Convênios e outras

80.000,00

4.040,00

0,00

0,00

84.040,00

82.000,00

6.000,00

0,00

0,00

88.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

50.000,00

5.000,00

0,00

0,00

55.000,00

Total:

50.000,00

5.000,00

0,00

0,00

55.000,00

Total Geral:

132.000,00

11.000,00

0,00

0,00

143.000,00

3212

Convênios e outras transferências federais

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

11500

500

0

0

11500

500

0

0

500

0

0

500

0

Região I
Região II
Região III

11500

Região IV

11500

Região V

11500

500

0

297

Qtde 2011

0
o

r

(J1


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18. 000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

U.O:

Programa:

18. 001- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

1234 - regularização fundiária

Região VI

11500

500

0

0

Região VII

11500

500

0

0

Região VIII

11500

500

0

0

Região IX

11500

500

0

0

Região X

11500

500

0

0

Ação: 18.001.18. 127.1234. 1226

PROMOVER AREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS ERURAIS

Finalidade

Regularizar áreas urbanas e rurais no Estado de Rondônia, bem como as unidades de conservação de uso direto e indireto.
Descrição

Realizar vistorias em propriedades rurais e urbanas, elaborar peças técnicas (plantas, memoriais e ART) para auxiliar no processo de regularização dos
imóveis, bem como emitir os termos de concessão de uso nas unidades de conservação de uso direto.
Produto

Descrição do Produto
Regularização fundiárias de áreas urbanas promovida

Unidade Medida

Un

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

116

Contrapartida do Estado

2.000,00

1.960,00

0,00

0,00

3.960,00

3212

Convênios e outras

35.000,00

4.040,00

0,00

0.00

39.040,00

37.000,00

6.000,00

0,00

0,00

43.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

37.000,00

6.000,00

0,00

0,00

43.000,00

Total:

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada

Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Região I

500

200

0

0

Região II

200

100

0

0

Região III

200

100

0

0

Região IV

200

100

0

0

Região V

200

100

0

0

Região VI

200

100

0

0

Região VII

200

100

0

0

Região VIII

200

100

0

0

Região IX

200

100

0

0

Região X

200

100

0

0

Ação: 18- °01- 18- 127- 1234- 2705

Qtde 2011

EXERCER AGESTÃO AMBIENTAL EORDENAMENTO TERRITORIAL

Finalidade

Aplicação de normas e procedimentosque regulama proteção dos ecossistemas e a manutenção da qualidade ambientalno Estado, por meioda
execução do memorial descritivo das zonas do ZEE-RO e atualização da base cartográfica na escala de 1:100.000;regularizar áreas urbanas e
rurais, unidadesde conservaçãode uso direto e indireto no Estado; controle, implementação e manutenção da rede de estações meteorológicas
do Estado.

298


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18. 000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

U.O:

18. 001- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

Programa:

1234 - regularização fundiária

Descrição

Planos de manejo para os recursos naturais, destacando-se os florestais e hídricos, licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle ambiental,
demarcação das unidades de conservação, atualização e ampliação da redede estações meteorológicas, implementar bancode dados paradarsuporte às
atividades do zoneamento agrícola, de riscos climáticos, prognósticos de previsão do tempo e clima.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Gestão exercida

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

88.000,00

100

Recursos do Tesouro

82.000,00

6.000,00

0,00

0,00

116

Contrapartida do Estado

8.000,00

4.000,00

0,00

0,00

12.000,00

Convênios e outras

24.800,00

20.000,00

0,00

0,00

44.800,00

114.800,00

30.000,00

0,00

0,00

144.800,00

2008

2009

2010

2011

Total

3212

Total:

Despesas Capital:

Código

Fonte de Recurso

300.000,00

5.000,00

0,00

0,00

305.000,00

Total:

300.000,00

5.000,00

0,00

0,00

305.000,00

Total Geral:

414.800,00

35.000,00

0,00

0,00

449.800,00

100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada

Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

Dados Financeiros Consolidados do Programa
Despesas Correntes
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

2008

2009

2010

2011

Total

82.000,00

6.000,00

0.00

0.00

88.000,00

116

Contrapartida do Estado

22.000,00

9.880,00

0,00

0,00

31.880,00

3212

Convênios e outras transferências federais

239.800,00

32.120,00

0,00

0,00

271.920,00

343.800,00

48.000,00

0,00

0,00

391.800,00

2008

2009

2010

2011

Total

300.000,00

5.000,00

0,00

0,00

305.000,00

50.000,00

5.000,00

0,00

0,00

55.000,00

Total:

350.000,00

10.000,00

0,00

0,00

360.000,00

Total Geral:

693.800,00

58.000,00

0,00

0,00

751.800,0

Total:
.

Despesas Capital
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

3212

Convênios e outras transferências federais

299


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18- 00°- secretaria deestado do desenvolvimento ambiental -sedam

U.O:

18. 001- secretaria de estado do desenvolvimento ambiental - SEDAM

Programa:

1235 :^esYnvolvímento ambiental êgestão de recursos naturais.

Objetivo:

Promover o desenvolvimento ambiental do Estado pormeio de uso sustentado dos recursos naturais e inserçãode tecnologia apropriada.
Justificativa:

A forma de uso e a destinaçãodos recursos naturais não têm atendido as melhores alternativas tecnológicas. Em decorrência,
identifica-seum processo de degradação acelerada dos recursos naturais, comprometendo as reservas bióticas e abióticas.
Nesse contexto, são necessárias ações voltadas ao aproveitamento econômico sustentado dos recursos naturais, compatíveis com
as características amazônicas, e que interfiram no avanço de impactos socioambientais negativos, aplicando-se a legislação
vigente. Cria-se, então, o programa com foco no desenvolvimento sustentável do Estado.
Eixos Estratégicos:

Eixo -1 - Estado mais competitivo com desenvolvimento sustentável, promovendo a melhoria da capacidade científica e tecnológica,
investimentos em infraestrutura e respeito à biodiversidade
Público Alvo:

População do Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador
índice de projetos implementados
Unidade Medida

índice de Referência

Porcentagem

0

Data Ind. Referência

Fonte

Base Geográfica

Periodicidade
Anual

Estadual

índice Esperado

2008

2009

2010

2011

30

60

80

90

Ação: 18.001. 18.541. 1235. 1221

IMPLEMENTAR ECONSOLIDAR OPROCESSO DE CAPACITAÇÃO AMBIENTAL

Finalidade

Realizar capacitação nas áreas: técnicas, gestão ambiental, educação ambiental (no âmbito formal e não formal), objetivando aprofundar o
entendimento do conceito e da prática da atividade e envolver os setores sociais.
Descrição
Levantamento das demandas e contratação de serviços (consultorias) para capacitação dos GTs (grupos de trabalhos interinstitucional atuantes no
Estado) em temáticas variadas e contextualizadas.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Processo de capacitação ambiental consolidado e implmentado

pessoa

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

160.000,00

132.940,00

160.000,00

160.000.00

612.940.00

160.000,00

132.940,00

160.000,00

160.000,00

612.940,00

2008

2009

2010

2011

Total

160.000,00

132.940,00

160.000,00

160.000,00

612.940,00

2010

2011

Total

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:

Total Geral:

Meta Física Regionalizada
Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

l

Região I

200

200

200

200

//

Região II

200

200

200

200

l/\

Região

300


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18.000- secretaria de estado do desenvolvimento ambiental-sedam

U.O."

18. 001- secretaria de estado do desenvolvimento ambiental - SEDAM

Programa:

1235 - desenvolvimento ambiental e gestão de recursos naturais.

Região III

200

200

200

200

Região IV

200

200

200

200

Região V

200

200

200

200

Região VI

200

200

200

200

Região VII

200

200

200

200

200

Região VIII

200

200

200

Região IX

200

200

200

200

Região X

200

200

200

200

Ação: 18.001. 18.541. 1235. 1227

REVITALIZAR O SETOR PESQUEIRO

Finalidade

Ordenar os recursos pesqueiros e aqüicolas com a implantação de projetos de extensão de unidades produtivas comunitárias, para criação de
peixes em tanques-rede, nos municípios de Cabixi, Pimenteiras do Oeste, Itapuã do Oeste, Ji-Paraná, Machadinho d'Oeste, Guajará-Mirim,
Candeias do Jamari e Costa Marques, contribuindo para reduzir a pressão sobre os recursos naturais e gerar renda aos pescadores; revisar a
políticade gerenciamento dos recursos pesqueiros; promover a difusão e transferência de informações sobre normas legais e gestão dos
recursos pesqueiros, a partir de cursos e publicações; realizar o ordenamento pesqueiro das bacias hidrográficas do estado de Rondônia;
monitorar e licenciar os empreendimentos pesqueiros e aqüicolas.

Descrição

Unidades produtivas comunitárias para criação de peixes em tanques-rede para atender as colônias de pescadores; tornar a legislação mais eficaz e
atualizada para a gestão da pesca; informar à sociedade por meio de cursos e publicações sobre as normas legais e gestão dos recursos pesqueiros;
definir períodos de restrições à pesca e das espécies de peixes; realizar monitoramentos e emitir pareceres de licenciamentos nos empreendimentos
pesqueiros e aqüicolas.
Produto

Descrição do Produto

Unidade Medida

Setor pesqueiro revitalizado

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

600.000,00

8.000,00

0,00

0,00

608.000,00

7.200,00

4.960,00

0,00

0,00

12.160,00

61.200,00

4.700,00

0,00

0,00

65.900,00

668.400,00

17.660,00

0,00

0,00

686.060,00

2008

2009

2010

2011

Total

63.000,00

8.100,00

0,00

0,00

71.100,00

3.000,00

2.000,00

0,00

0,00

5.000,00

62.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

100

Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

60.000,00

2.000,00

0,00

0,00

Total:

126.000,00

12.100,00

0,00

0,00

138.100,00

Total Geral:

794.400,00

29.760,00

0,00

0,00

824.160,00

Meta Física Regionalizada
Região

Ação: 18 °01 18 S41 1235 2°26

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

GESTÃO DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL

Finalidade

Promover o gerenciamento dos recursos florestais no Estado de Rondônia, com vista diciplinar a exploração florestal de forma sustentável, o
reflorestamento e a recuperação de áreasalteradas, objetivando aoincremento da BASE FLORESTAL.bem como o cadastro deexploradores
e consumidores de produtos e subprodutos de origem florestal.
301


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008-2011.

Lei n.° 2.209. de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

órgão:

18. 000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

U.O:

18. 001- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL- SEDAM

Programa:

1235 - desenvolvimentoambientale gestão de recursos naturais.

Descrição

A ação será executada com a utilização do Sistema informatizado disponível, por meiodo cadastramento dos exploradorese consumidores de produtose
subprodutos de origem florestal; mantendo atualizado e disponível para consultas em banco de dados. Orientar processos de extrativismo madereiro e
industrialização inclusive madereira, bem como, autorizar, controlar, moniotorar e fiscalizar o uso sustentável soa recursos florestais, controlar o fluxo do
transporte estadual e interestadual, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização dos produtos e subprodutos em todo Estado.
Produto

Unidade Medida

Descrição do Produto
Exploração florestal adminstrada

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

Total

2008

2009

2010

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

240.000,00

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

240.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

240.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

0

0

2011

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

Total:
Total Geral:

Meta Física Regionalizada

Região
Região I

Qtde 2010
100

Qtde 2011
100

i

Ação: 18- °01- 18- S44- 1235 2706

IMPLEMENTAR APOLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS ERESÍDUOS SÓLIDOS

Finalidade

A legislação vigenteorganiza as atividades relativas à utilização adequada dos recursos hídricose a disposição final dos resíduos sólidos e se
remete a: promover a integração entre a política pública estadual e demais setores; elaboração e implementação de planos e programas;
conscientização da população sobre a importância dos recursos hídricos e bacias hidrográficas; regulamentação e monitoramento dos sistemas
no uso sustentável e harmonioso das águas; fomento à criação e organização de bacias; avaliação da disponibilidade hídrica de bacias
hidrográficas; articulação e integração dos órgãos estaduais para a gestão de recursos hídricos; fortalecimento do saneamento básico (água e
esgoto); conservação do solo, água e cobertura vegetal de sub-bacias hidrográficas; identificação e caracterização de aqüíferos e recursos
minerais; licenciamento efetivo de empreendimentos usuários de água; monitoramentode empreendimentos usuários de água; monitoramento da
qualidade de água; campanhas objetivando a implantaçãode comitêsde bacias hidrográficas; sensibilizaçãoda populaçãopara a gestão de
resíduos sólidos (principalmente, pilhas, lâmpadas, baterias e radiativos); apoiar a implantação da coleta seletivae de materiais recicláveis nos
municípios do Estado, em órgãos públicos e entidades privadas; fomentar a bolsa de Resíduos sólidos; estimulara destinação correta das
embalagensvazias de agrotóxicos e afins; credenciarinstituições de amostragem e determinação analítica de emissões; desenvolver ações
para inspeção da frota de veículos automotores; realizar monitoramento da qualidade do ar.
Descrição

Realizar eventos, seminários, palestras, reuniões técnicas, vistorias, pareceres, análisede amostras d'águas realizadas no contexto da Lei de Recursos
Hídricos do Estado de Rondônia e do PlanoEstadual de Recursos Hídricos - PRH/RO; plano de bacias hidrográficas, programa de enquadramento dos
corpos de água em classes; sistema de informações sobre recursos hídricos superficiais e subterrâneos; planode gerenciamento integrado de resíduos
líquidos e sólidos do Estado; obtergestãocompartilhada dos recursos hídricos com base nas bacias hidrográficas; estimar a oferta de águapara

diferentes usos nas bacias hidrográficas; planejar, deforma conjunta com os órgãos degoverno, o usodos recursos hídricos; apoiar a estruturação do
saneamento básico no Estado; conservação dos recursos hídricos através do manejo adequado de solo e cobertura vegetal; subsidiar a elaboração e
execução de planos diretores e normas parao ordenamento do usodos recursos hídricos e minerais; controlar o uso da águaem qualidade e quantidade
(poços tubulares, aquicultura, irrigação e atividades turísticas de festivais de praia e pesca); monitorar o cumprimento das recomendações e preceitos
legais existentes relacionados aos processos de licenciamento, bem como outros descumprimentos da legislação ambiental vigente; disponibilizar
informações de qualidade e quantidade dos recursos hídricos; sensibilização dos municípios das bacias hidrográficas paraintegrarem os comitês de

bacias; informar às populações dos municípios do Estado para o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos; fomentar a organização e implantação da
coleta e separação de materiais recicláveis emórgãos públicos e entidades privadas e nos municípios doEstado; estimular a sistematização de
informações relativas à oferta e procura de materiais recicláveis; promover a duplicação, operacionalização e otimização das unidades de recebimento de
embalagens; controlar emissões atmosféricas industriais; controlar emissões veiculares (convênio DETRAN); instalar e manter estações para
monitoramento da qualidade do ar.
Produto

Descrição do Produto
Política estadual de recursos hídricos implementado

Unidade Medid
%
302


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18.000-secretaria de estado do desenvolvimento ambiental SEDAM

U.O:

Programa:

18. 001-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

SEDAM

1235 - desenvolvimento/ MBIENTAL E GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS.
Dados Financeiros Consolidados da Ação

Despesas Correntes:
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

45.000,00

5.000,00

45.000,00

45.000.00

140.000,00

45.000,00

5.000,00

45.000,00

45.000,00

140.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

35.000.00

106.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

35.000,00

1.000,00

35.000,00

Total:

35.000,00

1.000,00

35.000,00

35.000,00

106.000,00

Total Geral:

80.000,00

6.000,00

80.000,00

80.000,00

246.000,00

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

100

100

100

100

Recursos do Tesouro

Meta Física Regionalizada
Região
Região I

Qtde 2011
100

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

805.000,00

145.940,00

325.000,00

325.000,00

1.600.940,00

Contrapartida do Estado

7.200,00

4.960,00

0,00

0,00

12.160,00

Convênios e outras transferências federais

61.200,00

4.700,00

0,00

0.00

65.900,00

873.400,00

155.600,00

325.000,00

325.000,00

1.679.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

98.000,00

9.100,00

35.000,00

35.000,00

177.100,00

100

Recursos do Tesouro

116
3212
Total:

Despesas Capital
Código
100

Fonte de Recurso
Recursos do Tesouro

116

Contrapartida do Estado

3212

Convênios e outras transferências federais

Total:
Total Geral:

3.000,00

2.000,00

0,00

0.00

5.000,00

60.000,00

2.000,00

0,00

0.00

62.000,00

161.000,00

13.100,00

35.000,00

35.000,00

244.100,00

1.034.400,00

168.700,00

360.000,00

360.000,00

1.923.100,00

303


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:

18. 000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

U.O:

Programa:

18. 011-FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM

1232 - proteção ambiental

Objetivo:

Promover a proteção dos recursos naturais através da fiscalização, controle, monitoramento das atividades degradadoras, da educação ambiental,
ordenamento territorial, regularização fundiária, desenvolvimento florestal, ambiental e capacitação.
Justificativa:

Na questão ambiental, a tendência mundial é somar esforços para a conservação dos recursos naturais. Ao Estado de Rondônia,
integrante da Amazônia Legal, impõe-se a necessidade de desencadear ações que catalisem um ciclo de desenvolvimento, mas,
sobretudo, com respeito à biodiversidade. Por outro lado, o modelo de ocupação territorial e o de colonização aqui
implantados induziram a população à prática constante de atividades degradadoras, como derrubadas de matas, queima e plantio,
substituição de florestas tropicais para produção de grãos e formação de pastagens, resultando em problemas sérios para o
meio ambiente e clima. Mesmo havendo um esforço do Estado no sentido de criar mecanismos legais e direcionamento para um
desenvolvimento sustentável, as atividades degradadoras continuam a acontecer. Urge, então, que os poderes constituídos
instituam mecanismos e implementem programas voltados à proteção dos recursos naturais e controle das atividades
degradadoras. No que se refere à regularização fundiária, há que se assegurar o ZSEE e promover o ordenamento territorial.
Sob esse contexto, cria-se o Programa Estadual de Proteção Ambiental.
Eixos Estratégicos:
Eixo -1 - Estado mais competitivo com desenvolvimento sustentável, promovendo a melhoria da capacidade científica e tecnológica,
investimentos em infraestrutura e respeito à biodiversidade
Público Alvo:
Toda comunidade do Estado de Rondônia
Indicador

Descrição do Indicador
Em construção
índice de Referência

Unidade Medida
Unidade

Periodicidade

Base Geográfica

Semestral

Estadual
2008

2009

2000

2000

índice Esperado

Ação: 18.011. 18.541. 1232. 1152

Data (nd.Referência

Fonte

01/01/2008

IBGE

2010

2011

PRODUZIR ESSÊNCIAS FLORESTAIS

Finalidade

Viabilizar estruturafísica de viveiros no Estado de Rondônia para produção de essências florestais nativas para recuperação das Áreas de
Preservação Permanente (mata ciliar), assim como adequar o Banco de Sementes para suprir a demanda de sementes nativas destesa viveiros.
Descrição

A ação será executada com a disponibilizaçâo de estrutura completa de viveiro (casa de vegetação) aos municípios de Estado para que os mesmos
possam produzir as mudas que reflorestarão as áreas degradadas nas margens dos rios. igarapés e nascentes.
Produto

Descrição do Produto
Essências florestais produzidas

Unidade Medida
%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:
Código
205

Fonte de Recurso
Cota-Parte FEPRAM

Total:

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

0,00

666.000,00

857.000,00

1.523.000,00

0,00

0,00

666.000,00

857.000,00

1.523.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

0,00

445.000.00

765.000.00

Despesas Capital:
Código
205

Fonte de Recurso
Cota-Parte FEPRAM

0.00

320.000,00

Total:

0,00

0,00

320.000,00

445.000,00

765.000,00

Total Geral:

0,00

0,00

986.000,00

1.302.000,00

2.288.000,00

304


GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011.

Lei n.° 2.209, de 21 de dezembro de 2009

Anexo III - Consolidação Geral

Órgão:
U.O:

Programa:

18. 000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM

18. 011-FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM

1232 - proteção ambiental

Meta Física Regionalizada
Região

Ação: 18- OU- 18- 541. 1232. 2709

Qtde 2009

Qtde 2008

Qtde 2010

Qtde 2011

IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE PROTEÇÃO. MONITORAMENTO, CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS

Finalidade

Proteção ambiental, ordenamento territorial, regularização fundiária e desenvolvimento florestal.
Descrição

Atividades de cadastramento e controle dos empreendimentos poluidores e potencialmente poluidores; operações de fiscalização e monitoramento das
unidades de conservação; atividades de produção e difusão de material educacional para a preservação.
Produto

Descrição do Produto
Atividades de proteção, monitoramentos e controle implementada

Unidade Medida

%

Dados Financeiros Consolidados da Ação
Despesas Correntes:

Código
205

Fonte de Recurso
Cota-Parte FEPRAM

Total:

2011

Total

2008

2009

2010

3.710.000,00

1.756.000,00

3.994.000,00

3.710.000,00

13.170.000,00

3.710.000,00

1.756.000,00

3.994.000,00

3.710.000,00

13.170.000,00

Despesas Capital:
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

2.000.000,00

1.144.000,00

2.000.000,00

2.000.000.00

7.144.000,00

Total:

2.000.000,00

1.144.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

7.144.000,00

Total Geral:

5.710.000,00

2.900.000,00

5.994.000,00

5.710.000,00

20.314.000,00

205

Cota-Parte FEPRAM

Meta Física Regionalizada
Região

Qtde 2008

Qtde 2009

Qtde 2010

Qtde 2011

Dados Financeiros Consolidados do Programa

Despesas Correntes
Código

Fonte de Recurso

2008

2009

2010

2011

Total

3.710.000,00

1.756.000,00

4.660.000,00

4.567.000.00

14.693.000.00

3.710.000,00

1.756.000,00

4.660.000,00

4.567.000,00

14.693.000,00

2008

2009

2010

2011

Total

2.000.000,00

1.144.000,00

2.320.000,00

2.445.000,00

7.909.000,00

Total:

2.000.000,00

1.144.000,00

2.320.000,00

2.445.000,00

7.909.000,00

Total Geral:

5.710.000,00

2.900.000,00

6.980.000,00

7.012.000,00

22.602.000,00

205

Cota-Parte FEPRAM

Total:

Despesas Capital
Código
205

Fonte de Recurso
Cota-Parte FEPRAM

305