DECRETO Nº 22953 DE 28 DE MAIO DE 2003
Acrescenta inciso XXVI no art. 2º, do Decreto nº 22.899, de 15 de maio de 2003.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescido de inciso XXVI o art. 2º do Decreto nº 22.899, de 15 de maio
de 2003, que modifica a composição da Comissão RIOPAN 2007, criada pelo
Decreto nº 22.141, de 18 de outubro de 2002:
"Art. 2º ...................................................................................................
I - ............................................................................................................
XXVI - um representante da Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2003 - 439º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 29.05.2003