DECRETO RIO Nº 40562

DE 27 DE AGOSTO DE 2015

Altera o Decreto nº 38.197, de 16 de dezembro
de 2013.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado o Anexo II do Decreto nº 38.1 97, de 16 de dezembro de 2013, para
incluir as características do anexo ao presente Decreto.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 28.08.2015

ANEXO

CARACTERÍSTICAS

Fator de Adequação

Muro de alvenaria com emboço

0,26

Muro de alvenaria sem emboço

0,15

1