DECRETO Nº 36.023

DE 31 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana –
COMLURB.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/502.147/2012 de 04 de maio de 2012
e apenso,
DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Companhia Municipal de Limpeza
Urbana - COMLURB, os órgãos abaixo discriminados:

CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

44765

Gerência Adjunta Cidade Nova

COMLURB/DSS/SG03R/SG03N

44766

Gerência Adjunta de Limpeza de Escolas Noroeste

COMLURB/DIN/IGL/IGL-E

44767

Gerência Adjunta de Limpeza de Escolas Sudoeste

COMLURB/DIN/IGL/IGL-S

44768

Gerência Adjunta de Limpeza Predial

COMLURB/DIN/IGH/IGH-P

44769

Divisão de Parques 4.1

COMLURB/DSV/VGV-04/VDR-04

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no art. 1º constam do ANEXO, que

acompanha o

presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a denominação, na estrutura organizacional da Companhia
Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB, dos órgãos abaixo discriminados:

1


CÓD. U.A.
40306

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

Gerência Adjunta de Limpeza de Escolas Sul

COMLURB/DIN/IGL/IGL-E

PARA:
CÓD. U.A.
40306

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

Gerência Adjunta de Limpeza de Escolas Leste

COMLURB/DIN/IGL/IGL-L

Art. 3º Ficam excluídos, da estrutura organizacional da Companhia Municipal de
Limpeza Urbana – COMLURB, os órgãos abaixo discriminados:

CÓD. U.A.
39320

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

Coordenação de Serviços de Limpeza do Prédio da

COMLURB/DIN/IGH/ICP

Prefeitura
14867

Divisão de Controle Operacional

COMLURB/DIN/IGS/ISO

18947

Divisão do CTR de Gericinó

COMLURB/DIN/IGD/IDG

14935

Gerência Adjunta Praça Onze

COMLURB/DSS/SG03R/SG03P

Art. 4º Ficam incluídas as competências na Unidade Administrativa Diretoria de Gestão
de Pessoas – COMLURB/DGP, código 14846, na forma descrita abaixo:
• administrar o Centro de Informações Técnicas - CIT;
• identificar a necessidade de informações dos clientes internos e externos;
• coordenar o tratamento, armazenamento e distribuição de informações;
• controlar o acervo do Centro de Informações Técnicas, empréstimos e pesquisas.
Art. 5º Fica alterada a Codificação Institucional dos Empregos de Confiança da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB, na forma que se segue:

I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

33729

14846

37223

14846

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

29321

14867

37224

14846

29322

14867

37106

14866

29319

14867

37107

14866

29320

14867

37104

14866

2272

14867

37105

14866

1298

14935

37108

14883

1297

14935

37112

15046

28254

16025

37103

40076

16264

16397

37109

40304

20537

16397

37111

40305

32085

18947

37110

40306

18767

18947

37113

40307

19020

18975

37114

40308

22787

18975

37116

40309

24809

18975

37115

40309

29292

18975

37117

40310

29293

18975

37169

41760

29294

18975

37170

41760

36431

38165

37168

41764

29313

39320

37171

41767

3


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

29311

39320

37172

41767

29312

39320

37173

41769

22997

39320

37174

41769

29299

39320

37175

41769

29300

39320

37176

41771

29301

39320

37177

41771

29302

39320

37178

41771

29303

39320

37179

41771

29304

39320

37180

41771

29305

39320

37181

41771

29306

39320

37182

41771

29307

39320

37183

41771

29308

39320

37184

41771

29309

39320

37185

41771

29310

39320

37186

41771

32777

40076

37187

41771

24914

40076

37188

41771

25501

40304

37189

41771

25504

40304

37190

41774

25505

40304

37191

41774

4


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

25509

40304

37192

41774

25510

40304

37193

41774

25512

40304

37194

41774

25513

40304

37195

41774

29286

40304

37196

41774

25531

40305

37197

41774

25532

40305

37198

41774

25534

40305

37199

41774

25535

40305

37200

41774

25536

40305

37201

41774

29288

40305

37202

41774

25546

40306

37203

41774

25547

40306

37204

41779

25550

40306

37205

41779

25556

40306

37206

41779

25557

40306

37207

41779

25559

40306

37208

41779

25562

40306

37209

41779

25564

40306

37210

41779

29290

40306

37211

41779

5


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

25585

40308

37213

41779

25600

40309

37214

41779

25596

40309

37215

41779

25613

40310

37216

41779

25612

40310

37101

44765

32032

41760

37102

44765

28326

41764

37134

44766

33730

41767

37135

44766

34322

41769

37118

44766

33732

41771

37119

44766

35830

41771

37120

44766

35620

41771

37121

44766

28315

41774

37122

44766

33733

41774

37123

44766

34331

41774

37124

44766

32757

41774

37125

44766

28324

41779

37126

44766

34337

41779

37127

44766

25578

40308

37212

41779

37128

44766

6


I - Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

7

Cargo

U.A.

37129

44766

37130

44766

37131

44766

37132

44766

37133

44766

37136

44766

37153

44767

37154

44767

37137

44767

37138

44767

37139

44767

37140

44767

37141

44767

37142

44767

37143

44767

37144

44767

37145

44767

37146

44767

37147

44767

37148

44767


I - Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

8

Cargo

U.A.

37149

44767

37150

44767

37151

44767

37152

44767

37155

44767

37166

44768

37165

44768

37156

44768

37157

44768

37158

44768

37159

44768

37160

44768

37161

44768

37162

44768

37163

44768

37164

44768

37167

44768

37221

44769

37217

44769

37218

44769


I - Excluídos:
Cargo

Incluídos:
U.A.

Cargo

U.A.

37219

44769

37220

44769

37222

44769

Art. 6º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de julho de 2012 - 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O RIO 1º.08.2012

ANEXO
Estrutura Organizacional

044765

COMLURB/DSS/SG03R/SG03N Gerência Adjunta Cidade Nova

037102

Gerente Adjunto

037101

Encarregado I

044766

COMLURB/DIN/IGL/IGL-E

Gerência Adjunta de Limpeza de
Escolas Noroeste

037136

Gerente Adjunto

037135

Coordenador de Processo

9


037134

Assistente II

037118

Encarregado I

037119

Encarregado I

037120

Encarregado I

037121

Encarregado I

037122

Encarregado I

037123

Encarregado I

037124

Encarregado I

037125

Encarregado I

037126

Encarregado I

037127

Encarregado I

037128

Encarregado I

037129

Encarregado I

037130

Encarregado I

037131

Encarregado I

037132

Encarregado I

037133

Encarregado I

044767

COMLURB/DIN/IGL/IGL-S

Gerência

Adjunta

de

Escolas Sudoeste
037155

Gerente Adjunto

037154

Coordenador de Processo

037153

Assistente II

037137

Encarregado I

10

Limpeza

de


037138

Encarregado I

037139

Encarregado I

037140

Encarregado I

037141

Encarregado I

037142

Encarregado I

037143

Encarregado I

037144

Encarregado I

037145

Encarregado I

037146

Encarregado I

037147

Encarregado I

037148

Encarregado I

037149

Encarregado I

037150

Encarregado I

037151

Encarregado I

037152

Encarregado I

044768

COMLURB/DIN/IGH/IGH-P

Gerência Adjunta de Limpeza Predial

037167

Gerente Adjunto

037166

Assistente I

037165

Assistente II

037156

Encarregado I

037157

Encarregado I

037158

Encarregado I

11


037159

Encarregado I

037160

Encarregado I

037161

Encarregado I

037162

Encarregado I

037163

Encarregado I

037164

Encarregado I

044769

COMLURB/DSV/VGV-04/VDR-04 Divisão de Parques 4.1

037222

Gerente de Divisão

037221

Encarregado I

037217

Encarregado III

037218

Encarregado III

037219

Encarregado III

037220

Encarregado III

Competências
044765 COMLURB/DSS/SG03R/SG03N Gerência Adjunta Cidade Nova
• Gerenciar, em sua jurisdição geográfica, os serviços de coleta de resíduos sólidos e a
limpeza de logradouros que compreendem:
• limpeza de favelas, de praias, de feiras, das margens de rios, valas e canais de ralos
e sarjetas;
• limpeza, capina e remoção de resíduos sólidos de praças, parques e jardins públicos;
• limpeza de túneis, viadutos, vias expressas e especiais;
• limpeza e conservação do mobiliário urbano;
• remoção de pichações, faixas e cartazes;
• remoção de entulhos e bens inservíveis;
• varredura manual e mecanizada;
• lavagem de ruas;
12


• capina e raspagem;
• roçada manual e mecânica;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
• limpeza de escolas municipais mediante contrato;
• limpeza dos postos de salvamento da orla marítima;
• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos e limpeza de logradouros;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• atender a população com elevado sistema de padrão de qualidade, considerando
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras Gerências quando
solicitada;
• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros órgãos municipais, nas emergências e
ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• gerenciar a execução das atividades administrativas da Gerência.

044766 COMLURB/DIN/IGL/IGL-E Gerência Adjunta de Limpeza de
Escolas Noroeste
• Gerenciar a execução das ações operacionais nas Unidades Escolares;
• gerenciar a execução das ações administrativas da Gerência;
• atualizar as técnicas operacionais e comportamentais para capacitação dos
empregados lotados nas Unidades Escolares da sua competência;
• acompanhar a execução dos serviços através dos controles dos processos, levando
ao conhecimento da Gerência de Departamento os ajustes necessários;
• planejar e organizar o controle de material e/ou produtos, racionalizando o seu uso,
para melhor adequação do seu custo contratual.
13


044767 COMLURB/DIN/IGL/IGL-S Gerência Adjunta de Limpeza de
Escolas Sudoeste
• Gerenciar a execução das ações operacionais nas Unidades Escolares;
• gerenciar a execução das ações administrativas da Gerência;
• atualizar as técnicas operacionais e comportamentais para capacitação dos
empregados lotados nas Unidades Escolares da sua competência;
• acompanhar a execução dos serviços através dos controles dos processos, levando
ao conhecimento da Gerência de Departamento os ajustes necessários;
• planejar e organizar o controle de material e/ou produtos, racionalizando o seu uso,
para melhor adequação do seu custo contratual.

044768 COMLURB/DIN/IGH/IGH-P Gerência Adjunta de Limpeza Predial
• Gerenciar a execução das demandas por serviços de limpeza predial;
• gerenciar a execução das ações administrativas da Gerência;
• atualizar as técnicas operacionais e complementares para capacitação dos
empregados lotados nas unidades prediais;
• acompanhar a execução dos serviços, através dos controles dos processos,
propondo os ajustes necessários;
• planejar e organizar o controle de material e/ou produtos, racionalizando o seu uso,
para melhor adequação do seu custo contratual;
• controlar e executar o gerenciamento da coleta e armazenamento dos resíduos;
• orientar e fiscalizar os empregados quanto à correlata técnica no manuseio de
produtos e equipamentos;
• conhecer e difundir as normas da unidade predial, zelando pelo enquadramento
profissional dos empregados junto à Instituição.

044769 COMLURB/DSV/VGV-04/VDR-04 Divisão de Parques 4.1
• Planejar, otimizar, programar, coordenar, supervisionar e executar os serviços de
conservação e manutenção de limpeza e asseio dos parques;
• gerenciar e fiscalizar os serviços contratados de conservação e obras em suas
respectivas áreas de atuação;
14


• vistoriar parques, emitindo laudo técnico relativo às necessidades de serviços
existentes;
• identificar necessidades operacionais levantadas em suas respectivas áreas de
atuação e propor as soluções cabíveis;
• fornecer a tempo e com precisão dados e informações operacionais relativas à
utilização de pessoal, veículos, equipamentos e máquinas nas frequências e
oportunidades determinadas pela Gerência;
• atender à população com elevado padrão de qualidade, considerando suas sugestões
e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a legislação e Posturas
Municipais correlatas, adotando procedimentos de educação ambiental, advertências e
multas quando necessárias;
• apresentar sugestões para o aprimoramento do sistema de controle interno da
Gerência;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação.

15