Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
DECRETO LEGISLATIVO N° 469, DE 12 DE JUNHO DE 2013

Concede Medalha do Mérito Legislativo
ao Senhor Héverton Alves de Aguiar,
Procurador-Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado de Rondônia,

O PRESIDENTE .DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § IOdo artigo 14 do Regimento Interno,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1°. Fica concedida Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor HÉVERTON·
de Justiça do Ministério Público do Estado de
Rondônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

ALVES DE AGUIAR Procurador-Geral

Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA

LEGISLATIV A, 12 de junho de 2013.

Deputado HER ~N.III'IJ','-""'~.LIHO
Presidente-