LEI Nº 6.322

DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Institui o Memorial às Vítimas do Holocausto.
Autora: Vereadora Teresa Bergher

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Memorial às Vítimas do Holocausto Nazista, a ser instalado no
Morro do Pasmado, no bairro de Botafogo, seguindo projeto já escolhido através de
concurso realizado pelo Município para esse fim.
Parágrafo único. VETADO.
Art. 2º Para a edificação, manutenção e administração do memorial, o Poder Executivo
poderá firmar parcerias com a iniciativa privada.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

D.O.RIO 18.01.2018
Retif. em 22.01.2018

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