ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.591, DE 09 DE ABRIL DE 2008.
(publicado no DOE nº 069, de 10 de abril de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarado hóspede oficial do Estado, no período de 12 a 19 de abril de 2008,
ALMÉRIO DE CASTRO GOMES quando participará como docente do Curso Básico de
Vigilância Ambiental – CBVA -, em Santa Rosa/RS.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação e correrão à conta da Secretaria da Saúde com o
Recurso Federal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 09 de abril de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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