DECRETO Nº 38291

DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

Altera a codificação institucional da Secretaria
Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional do Hospital Municipal Barata Ribeiro
e do Hospital Municipal Rocha Maia da Superintendência de Hospitais Gerais e
Especializados da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da
Secretaria

Municipal

de

Saúde,

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/CE,

respectivamente,

código

45595

e

o
o

Centro
Centro

de

Estudos

-

de

Estudos

-

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/CE, código 45596.
Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências do órgão criado no
“caput” constam do ANEXO, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

33188

1873

40584

1800

32600

18606

40582

1864

35327

31471

40585

31471

26568

39621

40586

42368

26321

40925

40583

43020

26398

40933

40581

45595

26475

40936

40587

45596

26524

40961

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

26530

40962

26534

40962

32672

40963

27151

41023

27196

41079

27233

41124

32705

41205

26578

41206

26583

41207

26584

41207

26586

41207

27297

41209

27303

41209

32708

41209

32709

41209

26405

41274

26408

41275

26409

41276

33167

41303

26272

41308

27455

41309

Cargo

2

U.A.


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

26270

41310

26644

41318

26334

41350

27032

41408

27037

41408

26986

41424

26547

41429

26562

41431

26888

41446

26894

41447

26895

41447

30834

42368

33178

42988

34813

43789

Cargo

U.A.

Art. 3º Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014 - 449º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 11.02.2014
3


ANEXO

Estrutura Organizacional
045595

S/SUBHUE/SHGE/HMBR/CE

Centro de Estudos

040581

Chefe I

DAI06

045596

S/SUBHUE/SHGE/HMRM/CE

Centro de Estudos

040587

Chefe I

DAI06

Competências

045595 S/SUBHUE/SHGE/HMBR/CE Centro de Estudos
045596 S/SUBHUE/SHGE/HMRM/CE Centro de Estudos

Executar atividades relativas :
à promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de
caráter técnico, científico e cultural;
à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros
tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde;
aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde;
ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não
Governamentais, Órgãos Públicos e Privados;
à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações;
ao controle da frequência e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas,
internos e residentes, na respectiva Unidade;
à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado no Hospital.

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