LEI Nº 5.921

DE 22 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício Financeiro de 2016 e dá outras
providências.
Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988; no art. 4º da Lei Complementar Federal nº
101, de 4 de maio de 2000; e no § 2º do art. 254 da Lei Orgânica do Município do Rio de
Janeiro, as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município, relativas ao
exercício de 2016, compreendendo as:
I - prioridades e metas da administração PÚBLICA municipal;
II - metas e riscos fiscais;
III - diretrizes gerais para o orçamento;
IV - disposições sobre alterações na legislação tributária;
V - disposições relativas à dívida PÚBLICA municipal; e
VI - disposições finais.

CAPÍTULO II
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2016, estruturadas de acordo
com a Lei do Plano Plurianual 2014-2017 – Lei nº 5.686, de 10 de janeiro de 2014, e
também em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do
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Município do Rio de Janeiro – Lei Complementar nº 111, de 1º de fevereiro de 2011, estão
especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais terão
asseguradas a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual para o exercício
financeiro de 2016.
§ 1º A Lei Orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e
prioridades mencionadas no caput deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das
ações de caráter continuado:
I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder
Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;
II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;
III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal; e
IV - conservação e manutenção do patrimônio público.
§ 2º Poderá ser procedida a adequação das metas e prioridades de que trata o caput
deste artigo se, durante o período de apreciação da proposta orçamentária para 2016,
surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do
Poder Público ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos, mediante o envio da
competente Mensagem na forma do art. 34 desta Lei.

CAPÍTULO III
METAS E RISCOS FISCAIS

Art. 3º Integram esta Lei os Anexos referenciados nos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei Orçamentária Anual
para o exercício financeiro de 2016 deverão levar em conta as metas de resultado
primário e nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.
Art. 4º Estão discriminados, em Anexo integrante desta Lei, os Riscos Fiscais, nos quais
são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas.

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CAPÍTULO IV
DIRETRIZES GERAIS PARA O ORÇAMENTO
Seção I
Disposições Gerais

Art. 5º O Projeto de Lei Orçamentária Anual, que compreende os Orçamentos Fiscal, da
Seguridade Social e de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista,
será elaborado conforme as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidas no Plano
Plurianual, na Lei Complementar nº 111, de 2011, e nesta Lei, observadas as normas da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 6º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei
Orçamentária Anual e nos quadros que o integram, serão elaboradas a preços correntes,
explicitada a metodologia utilizada.
Art. 7º O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de
Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o encaminhamento
de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a corrente líquida, para o
exercício subsequente, acompanhada da respectiva memória de cálculo, nos termos do §
3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 8º A Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 conterá dispositivos para
adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:
I - realização de receitas não previstas;
II - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma
desigual as receitas previstas e as despesas fixadas; e
III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa,
nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.
Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o caput deste artigo,
decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão
das metas e prioridades para o exercício de 2016, da qual será dada a devida
publicidade.
Art. 9º O Projeto de Lei Orçamentária Anual será encaminhado à Câmara Municipal,
conforme estabelecido no § 5º do art. 165 da Constituição Federal; nos arts. 254 e 258 da
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Lei Orgânica do Município; e no art. 2º, seus parágrafos e incisos, da Lei Federal nº 4.320,
de 1964, e será composto de:
I - texto da lei;
II - resumo da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica, segundo a origem dos recursos;
III - resumo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria
econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;
IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;
V - resumo da despesa por Poderes e Órgãos, segundo a origem dos recursos;
VI - resumo do Orçamento de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia
Mista por Órgão, segundo a origem dos recursos;
VII - resumo do quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
VIII - quadro geral da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por categoria
econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;
X - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e
Órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;
XI - quadro geral da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder e
Órgão, segundo as categorias de programação, grupos de natureza da despesa, fontes
de recursos e modalidades de aplicação;
XII - orçamento de Investimentos das Empresas e Sociedades de Economia Mista; e
XIII - consolidação dos quadros orçamentários.
§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII
deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo
único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros:
I - demonstrativos por área de resultado;
II - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social;
III - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da
receita;
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IV - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de
natureza da despesa;
V - demonstrativo da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Poder,
Órgão e função;
VI - demonstrativo da receita e despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
por categoria econômica e seus desdobramentos;
VII - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que
obedecerá ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VIII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais, segundo
a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;
IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação
especial;
X - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;
XI - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos;
XII - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais por Poder, confrontando a
sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município,
acompanhado da memória de cálculo;
XIII - demonstrativo da aplicação anual dos recursos na manutenção e desenvolvimento
do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal e dos arts. 70 e 71 da Lei
Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, por Órgão, detalhando naturezas da
receita e valores por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e
modalidade de aplicação;
XIV - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de
saúde, por categoria de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de
aplicação, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, e arts. 3º
e 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012;
XV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos de
operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de
natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem; e

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XVI - demonstrativo dos projetos, por categoria de programação, que serão desdobrados
em produtos e subtítulos, sempre que possível.
§ 2º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual conterá:
I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura nos últimos dois anos e cenário
para o exercício a que se refere a proposta;
II - resumo da política econômica e social do Governo;
III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e
dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal nº
4.320, de 1964;
IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas;
V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa, com o respectivo cronograma
anual de vencimentos;
VI - relação das ordens precatórias a serem cumpridas com as dotações para tal fim
constantes da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do
processo judicial e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da
expedição do precatório, do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser
pago, nos termos do § 5º do art. 100 da Constituição Federal;
VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas
fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000;
VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento
participativo;
IX - demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão
prevista, discriminadas por Coordenadorias Regionais de Educação e Áreas de
Planejamento;
X - demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos
previstos, discriminados por unidade de saúde e Áreas de Planejamento; e
XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família,
discriminado por Área de Planejamento.
§ 3º Os programas do governo serão detalhados por órgão da Administração Direta,
Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de
1964, e inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município.
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§ 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º serão
encaminhados em meio eletrônico, juntamente com o original impresso autografado pelo
Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orçamento, após aprovação pela
Câmara Municipal.
§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os
documentos referidos no § 4º e igualmente em meio eletrônico, a despesa discriminada
por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de subsidiar a análise do Projeto de
Lei Orçamentária.
§ 6º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária, bem como seus
anexos, será disponibilizada à Câmara Municipal em meio eletrônico, juntamente com o
original impresso e autografado pelo Prefeito.
§ 7º A Mensagem que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária, bem como seus
anexos, será disponibilizada pelo Poder Executivo na internet.
Art. 10. O Projeto de Lei Orçamentária Anual atualizará a estimativa da margem de
expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2016, que compreende
os gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos
órgãos municipais.

Seção II
Diretrizes para o Orçamento
Subseção I
Organização, Estrutura e Elaboração do Orçamento

Art. 11. O Projeto de Lei Orçamentária Anual terá sua despesa discriminada por:
I - Unidade Orçamentária;
II - Função;
III - Subfunção;
IV - Programa;
V - Atividade, Projeto e Operação Especial;
VI - Subtítulo;
VII - Esfera de Governo;
VIII - Fonte de Recursos;
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IX - Categoria Econômica;
X - Grupo de Natureza da Despesa; e
XI - Modalidade de Aplicação.
§ 1º Os conceitos de função, subfunção, programa, atividade, projeto e operação especial
são aqueles dispostos na Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão.
§ 2º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob
a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os respectivos
valores e metas de resultado, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela
realização da ação.
§ 3º As categorias de programação de que trata esta Lei serão identificadas no Projeto de
Lei Orçamentária Anual por programas, atividades, projetos ou operações especiais e
poderão ser desdobradas em subtítulos.
§ 4º O subtítulo é o menor nível de categoria de programação, sendo utilizado,
especialmente, para especificar a localização física da ação.
§ 5º Ficam vedadas na especificação dos subtítulos:
I - alterações do produto e da finalidade da ação; e
II - referências a mais de uma localidade, área geográfica ou beneficiário, se
determinados.
§ 6º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às
quais se vinculam.
§ 7º Os conceitos e códigos de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e
modalidade de aplicação são aqueles dispostos na Portaria Interministerial da Secretaria
do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal nº 163, de 4 de maio de
2001.
Art. 12. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão a despesa por
unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação, com as suas respectivas
dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade de aplicação, a fonte de
recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se para cada uma, os grupos de
natureza da despesa a que se refere.

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Art. 13. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social compreenderão a programação do
Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus Fundos,
Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público, bem como as Empresas e Sociedades de Economia Mista
em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com
direito a voto.
Art. 14. O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a
atender às ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde, obedecerá
ao definido nos arts. 165, § 5º, III, 194, 195, §§ 1º e 2º, e 198, § 2º, III, da Constituição
Federal; nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município; na Lei Municipal nº 3.344,
de 28 de dezembro de 2001; e na Lei nº 5.300, de 13 de setembro de 2011, e contará,
dentre outros, com recursos provenientes das demais receitas próprias dos Órgãos,
Fundos e Entidades que integram exclusivamente esse orçamento.
Art. 15. O Orçamento da Seguridade Social discriminará os recursos do Município e a
transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada das
ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei
Orgânica do Município.
Art. 16. Conforme dispõe o inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será
destacado o orçamento de Investimento das Empresas e Sociedades de Economia Mista
em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com
direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a indicação do
orçamento a que pertencem.

Subseção II
Alterações Orçamentárias e Programação da Despesa

Art. 17. A abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos estabelecidos em lei,
mediante o cancelamento total ou parcial de dotações, por grupos de natureza da
despesa, deverá visar à otimização dos objetivos das atividades-meio ou à viabilização
dos resultados almejados nos programas e ser justificada sempre que as alterações
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afetarem a programação finalística do governo, discriminada no Anexo de Metas e
Prioridades, na forma do art. 2º.
Art. 18. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
serão observadas as seguintes determinações do § 5º do art. 5º e do art. 45 da Lei
Complementar nº 101, de 2000:
I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão
preferência sobre os novos projetos; e
II - não poderão ser programados novos projetos à conta de anulação de dotação
destinada aos investimentos em andamento.
Art. 19. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o art. 18, relativas a projetos
em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão
reempenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária,
mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do
inciso V do art. 256 da Lei Orgânica do Município.
Art. 20. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de forma
descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa visando à
consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação de Governo.
Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida deverá
ser explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas por meio de Deliberação ou
Portaria de Descentralização Orçamentária.
Art. 21. Após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará, por
unidade orçamentária de cada Órgão, Fundo e Entidade que integram os orçamentos de
que trata esta Lei, o detalhamento da despesa, especificando para cada categoria de
programação e grupos de natureza da despesa, os respectivos desdobramentos em
consonância com a Portaria Interministerial nº 163, de 2001, para fins de execução
orçamentária.

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Art. 22. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do
Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato
próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.
§ 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a realizar
aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o transcurso do
exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.
§ 2º Os créditos suplementares citados no § 1º serão abertos por atos próprios dos
Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.
Art. 23. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para reserva de contingência
constituída exclusivamente com recursos do Orçamento Fiscal equivalente a, no mínimo,
zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida, prevista para o exercício de 2016, a
ser utilizada para abertura de créditos adicionais e para o atendimento de passivos
contingentes e outros riscos e eventos imprevistos.

Subseção III
Disposições Relativas às Despesas com Pessoal e Encargos Sociais

Art. 24. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município terão
como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e encargos
sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei Complementar nº
101, de 2000, e no art. 260 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo único. O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000,
aplica-se exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.
Art. 25. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do Município,
e no art. 1º da Lei Complementar nº 6, de 28 de janeiro de 1991, com a proposta
orçamentária, será encaminhado quadro contendo o quantitativo de pessoal por unidade
administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública, discriminando o
nível de escolaridade.
Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, os órgãos da
Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
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Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município,
remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas
orçamentárias.

Subseção IV
Precatórios e Sentenças Judiciais

Art. 26. O Projeto de Lei Orçamentária Anual deverá conter a relação dos débitos
constantes de precatórios judiciais, regularmente apresentados até 1º de julho de 2015
para pagamento no exercício de 2016, conforme determinações do § 5º do art. 100 da
Constituição Federal, discriminados por Órgão da Administração Direta, Autarquias e
Fundações, e por grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. Deverá ainda constar do Projeto de Lei Orçamentária, de forma
destacada dos precatórios contidos no caput, a relação dos débitos resultantes dos
parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores.
Art. 27. A atualização monetária dos precatórios, conforme decidido pelo Supremo
Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs 4357 e
4425, e das parcelas resultantes da aplicação do art. 78 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias observará, no exercício de 2016, inclusive em relação às
causas trabalhistas, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCAE.
Art. 28. A Lei Orçamentária destinará dotação específica para pagamento dos débitos
consignados em requisições judiciais de pequeno valor, na forma preconizada no § 3º do
art. 100 da Constituição Federal, bem como no inciso II do art. 87 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.

Seção III
Vedações

Art. 29. É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais
suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das
entidades mencionadas no art. 18, para clubes e associações de servidores, e de
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dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades
privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento direto
ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam registradas
no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput, a entidade privada
sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos últimos
cinco anos, firmada por três autoridades locais, emitida no exercício de 2015, e
comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria.
§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer
título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o
cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das Empresas Públicas e
Sociedades de Economia Mista Municipais.
§ 4º A concessão de benefício de que trata o caput deste artigo deverá estar definida em
lei específica.
§ 5º À associação não governamental, sem fins lucrativos, responsável pela execução do
planejamento e da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, não se aplica
a vedação de inclusão prevista no caput deste artigo, nem tampouco a restrição relativa à
apresentação de declaração de funcionamento regular nos últimos cinco anos, firmada
por três autoridades locais, emitida no exercício de 2015, mencionada no § 1º deste
artigo.

Seção IV
Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária

Art. 30. As propostas de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária ou aos projetos de lei
que a modifiquem, a que se referem os incisos I, II, alíneas “a” e “b”, inciso III, alíneas “a”
e “b”, do § 6º do art. 255 da Lei Orgânica do Município e os artigos desta Lei, somente
poderão ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de detalhamento
estabelecidos nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios correspondentes.

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Art. 31. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016
ou aos projetos de lei que modifiquem a Lei Orçamentária Anual devem atender às
seguintes condições:
I - serem compatíveis com o Plano Plurianual e com as diretrizes e disposições desta Lei;
II - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de
despesa;
III - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para:
a) pessoal e encargos sociais; e
b) serviço da dívida.
Art. 32. As emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual deverão considerar, ainda, a
prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras
despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica,
despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida
municipal de empréstimos internos e externos.
Art. 33. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender
às solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Financeira da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas
complementares julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária.
Art. 34. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o
art. 305 do Regimento Interno da Câmara, poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara
Municipal para propor modificações aos Projetos de Lei Orçamentária enquanto não
estiver iniciada a segunda votação da parte cuja alteração é proposta.

Seção V
Disposições sobre a Limitação Orçamentária e Financeira

Art. 35. O Poder Executivo deverá elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da
Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016, cronograma anual de desembolso
mensal, observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a
austeridade necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em
conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
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Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no
mesmo prazo do caput deste artigo e nos termos das determinações constantes do art. 13
da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 36. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e da
movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal,
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma
proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras despesas
correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do Poder
Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação prevista para
utilização das respectivas dotações.
§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento
do serviço da dívida, de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.
§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo
comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que
caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira,
acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da
justificativa do ato.
§ 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município deverão
divulgar os ajustes processados, discriminados por órgão.
§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição far-se-á
obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 37. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os
órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 4.004,
de 18 de abril de 2005.
Parágrafo único. Na proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2016, as
categorias de programação por meio das quais serão executadas as despesas referentes
aos projetos e às atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva
contabilização dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra naquele
exercício.
Art. 38. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder
Executivo poderá enviar Mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas fiscais
15


até o prazo de que tratam o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305, do
Regimento Interno da Câmara Municipal.

Seção VI
Transparência da Gestão Fiscal

Art. 39. Salvo as legalmente definidas como sigilosas, o Poder Executivo, para fins de
transparência da gestão fiscal e em observância ao princípio da publicidade, tornará
disponíveis na internet, para acesso de toda sociedade, no mínimo, as seguintes
informações:
I - os Planos, Orçamentos e Lei de Diretrizes Orçamentárias;
II - as Prestações de Contas e respectivos Pareceres Prévios;
III - o Relatório Resumido da Execução Orçamentária; e
IV - o Relatório de Gestão Fiscal.

CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 40. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:
I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do Projeto de Lei
Orçamentária à Câmara Municipal; e
II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária,
resultantes de Projetos de Lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes do
encerramento do exercício de 2015, especialmente sobre:
a) reavaliação das alíquotas dos tributos;
b) critérios de atualização monetária;
c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos
com atraso;
d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;
e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;
16


f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;
g) revisão da legislação sobre Taxas; e
h) concessão de anistia e remissões tributárias.
Art. 41. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 40 ou
estas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos estimados,
o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos, na hipótese
de previsão de despesa na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os decretos referidos no caput deste artigo deverão informar o impacto
dos ajustes necessários sobre as metas e prioridades da Administração.
Art. 42. Na aplicação de lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira dever-se-á observar a devida anulação de despesas em
valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas as
disposições do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 43. A Lei Orçamentária Anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a
dívida contratual e com o refinanciamento da dívida PÚBLICA municipal, nos termos dos
contratos firmados.

CAPÍTULO VII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 44. Se o Projeto de Lei Orçamentária não for sancionado até 31 de dezembro de
2015, sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor
básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de
atividades e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais,
constantes da proposta orçamentária.

17


§ 1º Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as despesas correntes nas áreas de
assistência social, previdência social, saúde, esportes e educação, bem como aquelas
relativas ao serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de
recursos vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e o
efetivo ingresso de recursos.
§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com investimentos em
andamento.
Art. 45. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a
concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e mudanças
de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à disponibilidade
de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos acréscimos dela
decorrentes.
§ 1º VETADO.
§ 2º VETADO.
Art. 46. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar nº
101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites previstos
nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 47. Será aberto crédito suplementar em favor do Poder Legislativo tão logo sejam
divulgadas as diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em relação
à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos
arts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de
2015, de modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2016, o limite de quatro
por cento do valor previsto no art. 29-A, inciso V, da Constituição Federal.
Art. 48. Fica destinado quinze por cento dos recursos arrecadados com multas de trânsito
de qualquer natureza para campanhas educativas de trânsito.
Art. 49. O Poder Executivo buscará o aprimoramento do processo do Orçamento
Participativo para definição das prioridades de investimento, ampliação e aperfeiçoamento
da participação da sociedade civil na gestão da cidade, melhoria da articulação das
instâncias participativas e aumento da integração com os instrumentos de planejamento e

18


gestão, garantindo a transparência, a justiça social e a excelência da gestão PÚBLICA
democrática, participativa e eficiente.
Art. 50. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D.O .RIO 23/07/2015
METAS FISCAIS
PARTE I
Demonstrativo I – Metas Anuais
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2016
AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º , § 1)

R$ (Correntes) / R$ médios de 2015 (Constante)
2016

ESPECIFICAÇÃO

2017

2018

Valor

Valor

% PIB

Valor

Valor

% PIB

Valor

Valor

% PIB

Corrente

Constante

(a / PIB)

Corrente

Constante

(b / PIB)

Corrente

Constante

(c / PIB)

x 100

(c)

24.951.289.106

8,807%

29.497.916.642

24.954.230.454

8,593%

(a)

x 100

(b)

x 100

Receita Total

29.094.254.486

27.414.069.591 9,866%

27.956.814.911

Receitas Primárias (I)

26.363.748.341

24.841.249.397 8,940%

26.729.676.662

23.856.075.602

8,420%

28.404.924.301

24.029.596.247

8,274%

Despesa Total

29.094.254.486

27.414.069.591 9,866%

27.956.814.911

24.951.289.106

8,807%

29.497.916.642

24.954.230.454

8,593%
8,220%

Despesas Primárias (II)

28.269.250.328

26.636.709.187 9,586%

26.924.657.295

24.030.094.644

8,481%

28.217.698.622

23.871.209.714

Resultado Primário (III) = (I – II)

-1.905.501.987

-1.795.459.791 -0,646%

-194.980.633

-174.019.042

-0,061%

187.225.679

158.386.533

0,055%

Resultado Nominal

-5.214.936.669

-4.913.775.564 -1,768%

108.572.455

96.900.263

0,034%

-614.269.683

-519.651.181

-0,179%

Dívida Pública Consolidada

10.951.903.497

10.319.434.195 3,714%

11.166.149.177

9.965.720.959

3,517%

10.660.922.439

9.018.776.432

3,106%

Dívida Consolidada Líquida

7.630.885.014

7.190.203.582 2,588%

7.734.540.779

6.903.031.110

2,436%

7.115.041.482

6.019.082.194

2,073%

O Demonstrativo I - Metas Anuais apresenta a evolução das metas anuais para o exercício
2016 e os dois exercícios subsequentes.

Para o cálculo das estimativas, foram considerados os dados orçamentários, o conhecimento
dos fatos correntes, a legislação em vigor, e as expectativas macroeconômicas projetadas para
os três exercícios para os seguintes indicadores:

2016

2017

2018

PIB real ano (%)

VARIÁVEIS

1,80%

2,04%

2,50%

IPCA-E ano (%)

5,65%

5,50%

5,50%

IGP-DI ano (%)

5,50%

5,33%

5,12%

IGP-M ano (%)

5,50%

5,25%

5,00%

Taxa de Câmbio (US$/R$) Média

2,75

2,78

2,88

TAXA DE JUROS (Selic) Média

11,70%

10,78%

10,06%

19


Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Relativas ao Ano Anterior

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2016
AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

I - Metas Previstas
em 2014

% PIB

II - Metas Realizadas
em 2014

% PIB

Variação

ESPECIFICAÇÃO
(a)

Valor
(c) = (b-a)

(b)

%
(c/a) x 100

Receita Total

27.173.417.723

10,608%

23.972.480.181 9,358% -3.200.937.542

-11,780%

Receitas Primárias (I)

23.529.211.006

9,185%

21.346.746.562 8,333% -2.182.464.444

-9,276%

Despesa Total

27.173.417.723

10,608%

24.531.736.091 9,577% -2.641.681.632

-9,722%

Despesas Primárias (II)

26.094.095.455

10,187%

23.494.705.905 9,172% -2.599.389.550

-9,962%

Resultado Primário (III) = (I – II)

-2.564.884.449

-1,001%

-2.147.959.344 -0,839%

416.925.105

-16,255%

Resultado Nominal

2.353.360.456

0,919%

2.014.413.079 0,786%

-338.947.377

-14,403%

Dívida Pública Consolidada

14.156.834.590

5,527%

13.687.146.096 5,343%

-469.688.494

-3,318%

Dívida Consolidada Líquida
FONTE: SMF e CGM

11.257.846.575

4,395%

10.576.730.406 4,129%

-681.116.169

-6,050%

O Demonstrativo II apresenta a execução orçamentária relativa ao exercício de 2014.

O quadro a seguir destaca o comportamento das variáveis macroeconômicas utilizadas no
cálculo das previsões de receitas e despesas na lei orçamentária 2014:

INDICADORES 2014
ESTIMADO NA LEI ORÇAMENTÁRIA X REALIZADO
2014
LEI ORÇAMENTÁRIA

2014
REALIZADO

PIB (%)

2,80%

0,15%

IPCA-E (%)

5,96%

6,46%

IGP-DI (%)

5,50%

3,78%

Taxa de Câmbio Média (R$/US$)

2,20

2,64

DESCRIÇÃO

Fonte: SMF, IBGE, FGV e BACEN

A Receita Total realizada de R$ 23,972 bilhões, quando comparada com a Receita Total
prevista de R$ 27,173 bilhões, evidencia um desempenho de 11,8% abaixo do previsto na Lei
Orçamentária 2014, o que corresponde a um montante de R$ 3,201 bilhões, derivado
principalmente do fato de a entrada de recursos de operações de crédito e transferências de
capital ter ocorrido em ritmo menor ao estimado na LOA.

20


As Receitas Primárias ficaram abaixo da meta prevista em R$ 2,182 bilhões, devido,
principalmente, ao baixo desempenho das Receitas de Capital.

Na comparação entre a Despesa Total fixada e a realizada, houve um decréscimo de 9,7%,
correspondente a R$ 2,642 bilhões.

Com relação às Despesas Primárias, houve um decréscimo de 10,0% em relação às Despesas
Primárias previstas, correspondente a R$ 2,599 bilhões.
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EXERCÍCIO DE 2014
R$
DESCRIÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

Meta Prevista
22.697.895.817
8.956.686.886
2.829.120.670
1.380.119.605
10.540.600
389.031.175
7.359.573.968
1.772.822.913
4.475.521.906
2.408.437.105
437.092.485
91.488.165
1.220.907.284
317.596.867
27.173.417.723
20.729.409.021
12.032.424.104
669.732.444
8.027.252.473
6.403.299.841
5.628.677.470
396.161.165
378.461.206
40.708.861
27.173.417.723

Realizado

Diferença

21.696.829.916
9.148.025.392
2.978.482.917
876.595.702
6.958.720
400.823.695
6.877.575.799
1.408.367.691
2.275.650.265
1.635.755.066
224.740.381
80.372.660
334.782.158
23.972.480.181
20.265.107.841
11.823.859.777
641.589.421
7.799.658.643
4.266.628.249
3.615.978.999
272.056.456
378.592.795
0
24.531.736.091

-1.001.065.901
191.338.506
149.362.247
-503.523.903
-3.581.880
11.792.520
-481.998.169
-364.455.222
-2.199.871.641
-772.682.039
-212.352.104
-11.115.505
-886.125.126
-317.596.867
-3.200.937.542
-464.301.180
-208.564.327
-28.143.023
-227.593.830
-2.136.671.592
-2.012.698.471
-124.104.709
131.589
-40.708.861
-2.641.681.632

Quando a execução orçamentária de 2014 é comparada a do ano anterior, conforme
demonstrado na tabela a seguir, verifica-se que a Receita Total realizada de R$ 23,972 bilhões
apresentou um crescimento de 10,2% contra uma variação do IPCA-E de 6,46%.

21


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RECEITAS E DESPESAS - EVOLUÇÃO 2013 / 2014

2013

2014

R$
Diferença
%

20.737.117.599
8.358.916.482
2.634.713.849
767.323.561
6.551.403
350.170.443
6.591.651.960
2.027.789.901
1.012.008.141
717.931.853
15.321.511
83.080.256
195.624.521
50.000
21.749.125.740
18.445.928.283
10.340.205.589
550.391.472
7.555.331.222
3.371.404.692
2.810.365.625
198.844.591
362.194.476
21.817.332.976

21.696.829.916
9.148.025.392
2.978.482.917
876.595.702
6.958.720
400.823.695
6.877.575.799
1.408.367.691
2.275.650.265
1.635.755.066
224.740.381
80.372.660
334.782.158
23.972.480.181
20.265.107.841
11.823.859.777
641.589.421
7.799.658.643
4.266.628.249
3.615.978.999
272.056.456
378.592.795
24.531.736.091

4,6%
9,4%
13,0%
14,2%
6,2%
14,5%
4,3%
-30,5%
124,9%
127,8%
1366,8%
-3,3%
71,1%
10,2%
9,9%
14,3%
16,6%
3,2%
26,6%
28,7%
36,8%
4,5%
12,4%

DESCRIÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

A Receita Tributária, responsável por 38,2% da Receita Total, atingiu o montante de R$ 9,148
bilhões, superior aos R$ 8,957 bilhões previstos na Lei Orçamentária e 9,4% acima dos R$
8,359 bilhões realizados no exercício anterior.

Composta por impostos e taxas de competência municipal, a Receita Tributária realizada em
2014 teve como destaque a arrecadação de R$ 5,352 bilhões do ISS que apresentou um
crescimento de 11,4% em relação aos R$ 4,806 bilhões realizados no ano anterior.

Outro destaque da Receita Tributária foi o IPTU, que atingiu o montante de R$ 2,001 bilhões
contra R$ 1,844 bilhão arrecadado em 2013. Esse crescimento equivale a um acréscimo de
8,5%. A arrecadação do IPTU é influenciada pela variação do IPCA-E do exercício anterior ao
da arrecadação, a qual foi de 5,85%. A previsão orçamentária para este tributo foi de R$ 1,860
bilhão.

22


A arrecadação do ITBI alcançou em 2014 o montante de R$ 737,217 milhões, o que resultou
em um recuo de 6,3% em relação aos R$ 786,924 milhões arrecadados no exercício anterior. O
valor previsto para o ITBI na lei orçamentária foi de R$ 849,732 milhões.

As Receitas de Contribuições, que compreendem as receitas arrecadadas pelo fundo
previdenciário do Município, juntamente com a contribuição para o custeio do serviço de
iluminação pública, instituída em 2010, atingiram o montante de R$ 2,978 bilhões e
apresentaram, em relação a 2013, um crescimento de 13,0%.

As Receitas Patrimoniais atingiram, no ano de 2014, uma arrecadação de R$ 876,596 milhões
contra R$ 767,324 milhões de 2013, apresentando um incremento de 14,2% em relação ao
exercício anterior, em termos nominais. A arrecadação foi 36,5% inferior à previsão
orçamentária de R$ 1,380 bilhão.

As Transferências Correntes, que em 2014 correspondem a 28,7% da Receita Total,
apresentaram uma arrecadação de R$ 6,878 bilhões, superior em 4,3% aos R$ 6,592 bilhões
realizados no exercício anterior. Em relação aos R$ 7,360 bilhões estimados na lei
orçamentária, a arrecadação ficou inferior à meta em 6,5%.

Dentre as receitas que se destacaram neste grupo, encontram-se as transferências do
FUNDEB, que alcançaram R$ 2,119 bilhões; a cota-parte do ICMS, líquida da participação do
Município para formação do FUNDEB, no montante de R$ 1,810 bilhão; e as transferências do
SUS, que atingiram o montante de R$ 1,376 bilhão. A variação dessas transferências em
relação ao exercício anterior foi de 5,1%, 1,6% e -0,7%, respectivamente.

Representando 9,5% da Receita Total realizada em 2014, as Receitas de Capital arrecadaram
um montante de R$ 2,276 bilhões contra R$ 1,012 bilhão arrecadado no ano anterior, o que
equivale a um crescimento de 124,9%. Quando comparada à lei orçamentária, observa-se um
desempenho de 49,2% da meta de R$ 4,476 bilhões.

A Despesa Total empenhada em 2014 atingiu o montante de R$ 24,532 bilhões, apresentando
um crescimento de 12,4% em relação aos R$ 21,817 bilhões empenhados no exercício anterior,
sendo um crescimento de 9,9% para as Despesas Correntes e de 26,6% para as Despesas de
Capital.

Quando comparadas as despesas empenhadas com as receitas efetivamente arrecadadas,
verifica-se que os ingressos ficaram abaixo dos gastos em 2,3%, equivalente a R$ 559,256

23


milhões, montante financiado com

o superávit orçamentário acumulado em

exercícios

anteriores.

Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas com Pessoal e Encargos
Sociais apresentaram um crescimento de 14,3%. As Outras Despesas Correntes apresentaram
um acréscimo de 3,2%.

O serviço da dívida, compreendendo juros, encargos e amortizações, cresceu 11,8% sobre o
valor despendido em 2013, o que representa um acréscimo de R$ 107,596 milhões.

Os Investimentos atingiram em 2014 o montante de R$ 3,616 bilhões, contra R$ 2,810 bilhões
empenhados em 2013.

O Resultado Primário, que corresponde à diferença entre as receitas e despesas não financeiras, atingiu em
2014 o montante deficitário de R$ 2,148 bilhões, contra R$ 2,565 bilhões negativos estabelecidos no Anexo
de Metas Fiscais de 2014. Esse resultado é consequência da maior execução de despesas primárias em
2014 (especialmente de capital), parcialmente financiadas por receitas não primárias, como aquelas
oriundas de operações de crédito (financiamentos de longo prazo) e receitas financeiras.

A Dívida Consolidada Bruta cresceu de R$ 11,781 bilhões em 31/12/2013 para R$ 13,687
bilhões em 31/12/2014, fruto da correção dos saldos pelos respectivos indexadores (como IGPDI e US$) e do recebimento de parcelas de novos financiamentos contraídos com BNDES e
CEF. A Dívida Consolidada Líquida, agregando o ativo disponível e os haveres financeiros,
passou de R$ 8,522 bilhões em 31/12/2013 para R$ 10,577 bilhões em 31/12/2014, o que
gerou um Resultado Nominal de R$ 2,014 bilhões contra R$ 2,353 bilhões estabelecidos no
Anexo de Metas Fiscais 2014. A partir de 2011, o cálculo do Resultado Nominal passou a ser
feito separadamente do regime previdenciário .

24


Demonstrativo III – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
R$ 1,00

AMF - Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
2013

2014

%

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

Receita Total

23.512.596.526

27.173.417.723

15,6%

30.189.428.752

11,1%

29.094.254.486

-3,6%

27.956.814.911

-3,9%

29.497.916.642

5,5%

Receitas Primárias (I)

20.873.551.188

23.529.211.006

12,7%

26.294.643.095

11,8%

26.363.748.341

0,3%

26.729.676.662

1,4%

28.404.924.301

6,3%

Despesa Total

23.512.596.526

27.173.417.723

15,6%

30.189.428.752

11,1%

29.094.254.486

-3,6%

27.956.814.911

-3,9%

29.497.916.642

5,5%

Despesas Primárias (II)

22.560.413.654

26.094.095.455

15,7%

28.821.156.494

10,5%

28.269.250.328

-1,9%

26.924.657.295

-4,8%

28.217.698.622

4,8%

Resultado Primário (III) = (I – II)

-1.686.862.466

-2.564.884.449

52,1%

-24,6%

-194.980.633

-89,8%

187.225.679 -196,0%

108.572.455 -102,1%

-614.269.683 -665,8%

Resultado Nominal

-175.574.904

-2.526.513.399

-1,5%

-1.905.501.987

2.353.360.456 -1440,4%

2.333.668.297

-0,8%

-5.214.936.669 -323,5%

Dívida Pública Consolidada

12.013.215.823

14.156.834.590

17,8%

16.303.708.550

15,2%

10.951.903.497

-32,8%

11.166.149.177

2,0%

10.660.922.439

-4,5%

Dívida Consolidada Líquida

6.250.155.255

11.257.846.575

80,1%

12.810.750.811

13,8%

7.630.885.014

-40,4%

7.734.540.779

1,4%

7.115.041.482

-8,0%

2014

%

VALORES A PREÇOS CONSTANTES (Médios de 2015 - IPCA-E)
ESPECIFICAÇÃO
2013

2015

%

2016

%

2017

%

2018

%

Receita Total

28.137.056.890

30.730.889.408

9,2%

30.189.428.752

-1,8%

27.414.069.591

-9,2%

24.951.289.106

-9,0%

24.954.230.454

0,0%

Receitas Primárias (I)

24.978.963.792

26.609.592.825

6,5%

26.294.643.095

-1,2%

24.841.249.397

-5,5%

23.856.075.602

-4,0%

24.029.596.247

0,7%

Despesa Total

28.137.056.890

30.730.889.408

9,2%

30.189.428.752

-1,8%

27.414.069.591

-9,2%

24.951.289.106

-9,0%

24.954.230.454

0,0%

Despesas Primárias (II)

26.997.598.574

29.510.265.135

9,3%

28.821.156.494

-2,3%

26.636.709.187

-7,6%

24.030.094.644

-9,8%

23.871.209.714

-0,7%

Resultado Primário (III) = (I – II)

-2.018.634.782

-2.900.672.310

43,7%

-2.526.513.399

-12,9%

-1.795.459.791

-28,9%

-174.019.042

-90,3%

158.386.533 -191,0%

2.333.668.297

-12,3%

-4.913.775.564 -310,6%

96.900.263 -102,0%

-519.651.181 -636,3%

Resultado Nominal

-210.106.998

2.661.456.157 -1366,7%

Dívida Pública Consolidada

14.375.976.582

16.010.209.779

11,4%

16.303.708.550

1,8%

10.319.434.195

-36,7%

9.965.720.959

-3,4%

9.018.776.432

-9,5%

Dívida Consolidada Líquida

7.479.436.556

12.731.693.952

70,2%

12.810.750.811

0,6%

7.190.203.582

-43,9%

6.903.031.110

-4,0%

6.019.082.194

-12,8%

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, divulgado pelo IBGE
ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)
2012 1

2013 1

5,78
5,85
FONTE : IBGE
2
Estimativa para o período

2014 1

2015 2

2016 2

2017 2

2018 2

6,46

6,61

5,65

5,50

5,50

1

25


Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital

R$ 1,00

2014

%

2013

%

2012

%

23.092.390.665,63

93,74%

23.185.727.493,53

105,57%

27.407.715.980,43

70.572.890,59

0,29%

66.770.908,38

0,30%

70.221.960,08

0,27%

Resultado Acumulado

1.470.503.868,93

5,97%

(1.290.832.792,87)

-5,88%

(1.752.802.637,92)

-6,81%

TOTAL

24.633.467.425,15

100,00%

21.961.665.609,04

100,00%

25.725.135.302,59

100,00%

Reservas

106,54%

Nota1: O Patrimônio Líquido está demonstrado líquido de transações intragovernamentais, inclusive entre Funprevi e Tesouro.
Nota 2: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit do exercício das Entidades regidas pela Lei 4.320/64 e, para as o Entidades regidas
pela Lei 6.404/76, evidencia o resultado do exercício adicionado ao resultado acumulado.

REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio/Capital

2014

TOTAL

2013

%

2012

%

(751.048.348,99)

51,39%

(687.738.118,57)

75,90%

-

0,00%

-

0,00%

-

0,00%

(710.413.568,25)

48,61%

(218.364.077,03)

24,10%

6.717.148,73

-0,98%

(1.461.461.917,24)

100,00%

(906.102.195,60)

100,00%

(687.736.041,76)

100,00%

Reservas
Resultado Acumulado

%

(694.453.190,49)

100,98%

FONTE: Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais do FUNPREVI - Dez/2014.
Nota: A linha Resultado Acumulado evidencia o superávit/déficit do FUNPREVI, apurado no exercício.

Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2016
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
2014
(a)
224.740.381,23
939.197,65
223.801.183,58

2013
(b)
15.321.511,30
1.096.916,90
14.224.594,40

R$ 1,00
2012
(c)
387.288.217,65
363.293.276,23
23.994.941,42

2014
(d)
4.266.628.249,28
4.266.628.249,28
3.615.978.998,86
272.056.455,57
378.592.794,85
-

2013
(e)
3.371.404.692,40
3.371.404.692,40
2.810.365.624,99
198.844.590,96
362.194.476,45
-

2012
(f)
3.773.214.894,59
3.773.214.894,59
3.321.964.859,56
171.005.627,51
280.244.407,52
-

2014
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
(10.783.897.726,09)

2013
(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)
(6.742.009.858,04)

2012
(i) = (Ic – IIf)
(3.385.926.676,94)

RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
DESPESAS EXECUTADAS
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
VALOR (III)
FONTE: Controladoria Geral do Município

26


Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores Públicos
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2016
R$ 1,00

AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º , §2º, inciso IV, alínea "a")
2012

RECEITAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições dos Segurados
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Cobertura de Déficit Atuarial
Regime de Débitos e Parcelamentos
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
(–) DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

547.714.537,52
546.630.638,73
334.391.097,37
334.391.097,37
33.013,59
159.580.351,28
52.626.176,49
51.562.544,97
1.063.631,52
1.083.898,79
1.083.898,79
1.786.380.808,20
1.786.380.808,20
1.764.682.348,14
673.352.636,98
673.352.636,98
1.091.329.711,16
21.698.460,06
2.334.095.345,72

DESPESAS

2012

2013

2014

550.933.070,27
550.549.578,56
368.162.053,50
368.162.053,50
53.250,32
123.521.423,72
58.812.851,02
57.885.963,61
926.887,41
383.491,71
383.491,71
1.943.910.478,97
1.943.910.478,97
1.924.691.869,34
741.993.982,80
741.993.982,80
1.182.697.886,54
19.218.609,63
2.494.843.549,24
2013

680.965.608,76
614.742.576,39
425.637.403,95
425.637.403,95
32.924,62
117.701.868,23
71.370.379,59
69.969.824,30
1.400.555,29
66.223.032,37
66.223.032,37
2.165.550.877,06
2.165.550.877,06
2.154.790.283,25
855.802.649,58
855.802.649,58
1.298.987.633,67
10.760.593,81
2.846.516.485,82
2014

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDÊNCIA
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)
ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

2.492.152.743,90
1.594.746,22
1.594.746,22
2.490.557.997,68
2.490.557.997,68
53.999.733,52
53.999.733,52
53.999.733,52
2.546.152.477,42

2.745.800.364,21
2.759.606,78
2.759.606,78
2.743.040.757,43
2.743.040.757,43
60.125.656,30
60.125.656,30
60.125.656,30
2.805.926.020,51

3.126.895.144,35
3.126.895.144,35
67.287.237,68
67.287.237,68
67.287.237,68
3.195.746.672,51

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

(212.057.131,70)

(311.082.471,27)

(349.230.186,69)

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
Outros Aportes para o RPPS
Plano Previdenciário
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial
Outros Aportes para o RPPS

2012
2.857.800,27
2.857.800,27
2.857.800,27
-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
FONTE: FINCON/FUNPREVI

2.704.812.950,00
1.322.517.296,97

27

2013

3.128.459.434,83
1.564.290,48
1.564.290,48

2014
-

2.831.103.297,00
2.552.077.457,93

3.069.746.360,00
1.982.810.344,88


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2013 a 2090

EXERCÍCIO

RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS

(a)
(b)
2013
2.494.843.549,24
2.805.926.020,51
2014
2.846.516.485,82
3.195.746.672,51
2015
3.399.972.865,65
3.268.376.474,88
2016
3.558.818.445,15
3.615.527.774,24
2017
3.664.750.073,81
4.001.723.022,58
2018
3.669.713.930,21
4.059.532.860,07
2019
3.670.684.626,87
4.116.052.114,34
2020
3.668.197.249,10
4.010.386.024,24
2021
3.661.291.644,63
4.037.374.308,37
2022
3.680.799.668,33
4.058.196.737,69
2023
3.701.598.780,49
4.077.945.604,63
2024
3.720.701.362,70
4.094.703.853,86
2025
3.744.716.141,15
4.120.450.071,55
2026
3.778.390.269,59
4.174.083.945,64
2027
3.810.831.166,43
4.188.165.017,42
2028
3.842.057.636,88
4.184.680.232,77
2029
3.869.268.822,14
4.165.693.098,10
2030
3.899.121.980,18
4.162.724.561,53
2031
3.935.283.587,47
4.167.647.383,70
2032
3.968.947.207,68
4.186.925.631,38
2033
4.003.560.503,17
4.165.865.768,68
2034
4.036.008.879,87
4.184.552.304,79
2035
4.072.635.123,24
4.222.245.343,73
2036
4.116.886.357,94
4.280.493.507,65
2037
4.160.416.370,85
4.328.444.326,94
2038
4.196.580.386,90
4.326.821.347,29
2039
4.223.747.864,96
4.305.550.109,75
2040
4.260.927.591,81
4.282.585.137,12
2041
4.306.399.962,51
4.260.196.382,43
2042
4.353.569.692,68
4.234.501.881,25
2043
4.404.309.837,96
4.222.979.040,67
2044
4.464.563.614,57
4.247.523.805,17
2045
4.527.412.650,09
4.301.497.005,47
2046
2.072.521.967,76
4.345.467.336,14
2047
2.024.475.844,33
4.342.968.021,66
2048
2.023.965.906,72
4.339.312.273,24
2049
2.021.951.930,71
4.323.012.848,56
2050
2.020.673.939,76
4.305.003.938,99
2051
2.019.951.765,28
4.292.267.187,83
2052
2.019.170.913,87
4.288.380.668,47
2053
2.018.101.667,93
4.290.264.367,68
2054
2.014.950.884,64
4.276.195.712,90
2055
2.013.739.860,30
4.265.710.745,87
2056
2.011.995.091,43
4.250.638.423,93
2057
2.011.755.680,66
4.252.216.503,87
2058
2.009.979.936,28
4.251.985.152,00
2059
2.006.505.797,47
4.224.399.911,10
2060
1.750.379.587,42
4.191.535.168,88
2061
1.748.316.935,12
4.152.817.776,66
2062
1.746.972.089,08
4.118.666.037,86
2063
1.745.571.971,32
4.085.872.510,44
2064
1.744.438.524,27
4.058.654.146,30
2065
1.742.707.496,15
4.025.876.440,89
2066
1.742.932.184,13
4.011.848.471,65
2067
1.742.390.710,34
4.003.332.103,14
2068
1.740.656.207,47
3.984.232.668,58
2069
1.739.243.549,95
3.957.861.852,89
2070
1.738.891.106,19
3.939.119.388,80
2071
1.738.369.723,52
3.922.159.365,06
2072
1.738.323.816,49
3.914.327.012,32
2073
1.739.081.345,99
3.924.512.944,63
2074
1.737.693.117,06
3.924.230.508,90
2075
1.736.692.451,30
3.927.148.389,31
2076
1.736.439.613,62
3.938.871.297,57
2077
1.733.907.942,64
3.926.114.984,05
2078
1.735.507.990,95
3.942.731.744,10
2079
1.733.902.582,54
3.945.471.354,20
2080
1.732.846.046,83
3.937.373.661,36
2081
1.731.364.646,34
3.918.066.581,98
2082
1.731.676.204,18
3.909.192.433,08
2083
1.729.934.791,97
3.884.619.358,70
2084
1.730.720.983,27
3.875.533.958,19
2085
1.730.994.323,25
3.875.601.309,93
2086
1.729.102.952,83
3.857.422.887,70
2087
1.730.274.254,49
3.858.197.753,33
2088
1.730.739.088,94
3.867.109.547,59
2089
1.729.123.836,36
3.856.608.905,98
2090
1.729.239.811,48
3.849.600.884,65
FONTES: CMRJ, PREVI-RIO, SMA, TCMRJ, GM, Planetário, FPJ, RioZoo

28

RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO

R$ 1,00
SALDO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO

(c) = (a-b)
(d) = (d Exerc. Anterior) + (c)
(311.082.471,27)
798.705.086,72
(349.230.186,69)
449.474.900,03
131.596.390,77
581.071.290,80
(56.709.329,09)
524.361.961,71
(336.972.948,77)
187.389.012,93
(389.818.929,86)
(202.429.916,93)
(445.367.487,47)
(647.797.404,40)
(342.188.775,14)
(989.986.179,54)
(376.082.663,74)
(1.366.068.843,28)
(377.397.069,36)
(1.743.465.912,64)
(376.346.824,14)
(2.119.812.736,79)
(374.002.491,16)
(2.493.815.227,95)
(375.733.930,40)
(2.869.549.158,34)
(395.693.676,05)
(3.265.242.834,39)
(377.333.850,99)
(3.642.576.685,39)
(342.622.595,89)
(3.985.199.281,28)
(296.424.275,96)
(4.281.623.557,24)
(263.602.581,35)
(4.545.226.138,59)
(232.363.796,23)
(4.777.589.934,82)
(217.978.423,70)
(4.995.568.358,53)
(162.305.265,51)
(5.157.873.624,04)
(148.543.424,92)
(5.306.417.048,96)
(149.610.220,49)
(5.456.027.269,45)
(163.607.149,71)
(5.619.634.419,16)
(168.027.956,09)
(5.787.662.375,25)
(130.240.960,39)
(5.917.903.335,64)
(81.802.244,79)
(5.999.705.580,43)
(21.657.545,31)
(6.021.363.125,74)
46.203.580,08
(5.975.159.545,66)
119.067.811,43
(5.856.091.734,23)
181.330.797,29
(5.674.760.936,94)
217.039.809,40
(5.457.721.127,54)
225.915.644,62
(5.231.805.482,93)
(2.272.945.368,38)
(7.504.750.851,30)
(2.318.492.177,33)
(9.823.243.028,63)
(2.315.346.366,52)
(12.138.589.395,15)
(2.301.060.917,85)
(14.439.650.313,00)
(2.284.329.999,23)
(16.723.980.312,23)
(2.272.315.422,55)
(18.996.295.734,78)
(2.269.209.754,60)
(21.265.505.489,39)
(2.272.162.699,75)
(23.537.668.189,14)
(2.261.244.828,26)
(25.798.913.017,39)
(2.251.970.885,57)
(28.050.883.902,96)
(2.238.643.332,50)
(30.289.527.235,46)
(2.240.460.823,21)
(32.529.988.058,67)
(2.242.005.215,72)
(34.771.993.274,39)
(2.217.894.113,63)
(36.989.887.388,02)
(2.441.155.581,46)
(39.431.042.969,48)
(2.404.500.841,54)
(41.835.543.811,01)
(2.371.693.948,78)
(44.207.237.759,80)
(2.340.300.539,12)
(46.547.538.298,92)
(2.314.215.622,03)
(48.861.753.920,95)
(2.283.168.944,74)
(51.144.922.865,69)
(2.268.916.287,52)
(53.413.839.153,21)
(2.260.941.392,80)
(55.674.780.546,01)
(2.243.576.461,11)
(57.918.357.007,12)
(2.218.618.302,94)
(60.136.975.310,06)
(2.200.228.282,61)
(62.337.203.592,67)
(2.183.789.641,54)
(64.520.993.234,21)
(2.176.003.195,83)
(66.696.996.430,04)
(2.185.431.598,64)
(68.882.428.028,68)
(2.186.537.391,84)
(71.068.965.420,52)
(2.190.455.938,01)
(73.259.421.358,53)
(2.202.431.683,95)
(75.461.853.042,47)
(2.192.207.041,41)
(77.654.060.083,89)
(2.207.223.753,15)
(79.861.283.837,04)
(2.211.568.771,66)
(82.072.852.608,70)
(2.204.527.614,53)
(84.277.380.223,23)
(2.186.701.935,64)
(86.464.082.158,87)
(2.177.516.228,90)
(88.641.598.387,78)
(2.154.684.566,73)
(90.796.282.954,51)
(2.144.812.974,92)
(92.941.095.929,43)
(2.144.606.986,68)
(95.085.702.916,11)
(2.128.319.934,87)
(97.214.022.850,98)
(2.127.923.498,84)
(99.341.946.349,82)
(2.136.370.458,65)
(101.478.316.808,47)
(2.127.485.069,62)
(103.605.801.878,09)
(2.120.361.073,17)
(105.726.162.951,26)


NOTAS:
1. Projeção Atuarial elaborada em 31/12/2014;
2 Este Demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
I. Data Base de Cálculo: 31/12/2014
II. Tábuas Biométricas
- Mortalidade de Válido (morte): AT-49
- Mortalidade de Válido (sobrevivência): IBGE-2011
- Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas
- Mortalidade de Inválidos: IBGE 2011
III. Composição Familiar: informação contida nos bancos de dados
IV. Rotatividade: Grupo ativo tamanho constante
V. Taxa de Crescimento Salarial Real: 1% a.a
VI. Índice de Atualização Monetária: IPCA-E/IBGE (valores apresentados em moeda corrente)
VII. Taxa de Juros Real: 6% a. a.
VIII. Taxa de Despesas Administrativas: 1% sobre a despesa de pessoal.
IX. Alíquotas de Contribuição Previdenciária: Servidor Ativo 11%; Servidor Aposentado 0%; Pensionista 0%; Patronal 22%;
Contribuição Suplementar: 35% (observando o estabelecido na Lei 5.300)

29


Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2016
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4°, §2°, inciso V)
TRIBUTO

MODALIDADE

ISS

Incentivo Fiscal

R$
SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

COMPENSAÇÃO
2016

2017

2018

58.269.153

62.690.210

67.488.169

n/a

ISS

Redução de Base de
Projeto Pró-Educação (Lei nº 2.923/1999)
Cálculo

2.175.646

2.298.570

2.424.992

n/a

ISS

Redução de Alíquota Empresas de Ônibus (Lei nº 5.223/2010)

64.642.263

68.294.550

72.050.751

n/a

ISS

Serviços de Construção - Hotéis para a Copa do Mundo e Jogos
Redução de Alíquota
Olímpicos (Lei nº 3.895/2005 e Lei nº 5.230/2010)

6.185.389

ISS

Isenção/Redução de Serviços de Construção - Operação Urbana Consorciada na Região do
Alíquota
Porto do Rio (Lei nº 5.128/2009 e Lei nº5.546/2012)

27.698.176

ISS

Serviços de agenciamento, corretagem, intermediação e
Redução de Alíquota
representação, relativos a resseguros (Lei nº 5.588/2013)

4.786.760

ISS

Serviços de construção e reforma - Qualiverde (Projeto de Lei
Redução de Alíquota
nº 1.415/2012)

ISS

Redução de Alíquota

Projetos Culturais (Lei nº 5.553/2013)

-

-

29.263.123
-

n/a

30.872.594
-

n/a
n/a

805.049

850.534

897.313

n/a

Programa de Incentivo a Investimentos no Setor de Tecnologia da
Informação (Projeto de Lei nº 491/2009)

45.436.001

48.003.135

50.643.307

n/a

Isenção

Incentivos e Benefícios Fiscais para realização da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 (Lei nº 5.230/2010)

12.600.000

-

-

n/a

ITBI

Isenção

Operação Urbana Consorciada na Região do Porto do Rio (Lei nº
5.128/2009 e Lei nº 5.546/2012)

8.980.000

9.474.000

9.995.000

n/a

ITBI

Isenção

Avenida Brasil (Projeto de Lei nº 1.340/2012)

1.056.000

1.115.000

1.176.000

n/a

ITBI

ITBI

Serviços de construção e reforma - Qualiverde (Projeto de Lei
Redução de Alíquota
nº 1.415/2012)

IPTU

Redução 40% hotéis

IPTU

3.170.000

3.343.000

3.528.000

n/a

Hotéis (Lei nº 3.895/2005, art 3º, prorrogada pelas Leis nº 4.767/ 2008
e nº 5.230/2010).

17.150.934

18.119.962

19.116.560

n/a

Isenção

CDURP (Lei nº 5.128/2009 art. 1º., 5º. e 6º)

2.009.698

2.123.246

2.240.024

n/a

IPTU

Isenção

Imóveis Comitê Olímpico (Lei nº 5.230/2010 art. 13)

116.354

-

-

n/a

IPTU

Isenção

Prédio da UNE - União Nacional dos Estudantes (Lei nº 5.448/2012)

29.182

30.831

-

n/a

IPTU

Isenção

Imóveis da Academia Brasileira de Letras - ABL (Projeto de Lei
nº 1.004/2011)

309.159

326.626

344.591

n/a

IPTU

Isenção

AEIU - Avenida Brasil (Projeto de Lei nº 1.340/12)

31.789.671

33.585.787

35.433.006

n/a

IPTU

Isenção

Qualiverde (Projeto de Lei nº 1.415/2012)

231.324

244.394

257.835

n/a

IPTU

Isenção/Remissão

Imóveis Adm. Indireta (Projeto de Lei nº 2.259/2004)

24.972.778

26.383.740

27.834.846

n/a

IPTU / TCL

Isenção/Remissão

Incentivos habitacionais da AEIU do Porto do Rio de Janeiro (Lei
nº 5.780/2014)

1.033.786

1.092.195

1.152.266

n/a

IPTU / TCL

Isenção/Remissão

Prédios desabamento Av. 13 de maio (Projeto de Lei nº 1.332/2012)

308.383

325.807

343.726

n/a

IPTU / TCL

Remissão

Prédio “ Filé Carioca” (Projeto de Lei nº 1.356/2012)

180.000

190.170

200.629

TLE

Isenção

Incentivos e Benefícios Fiscais para realização da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 (Lei nº5.230/2010)

201.406

-

-

n/a

TAP

Isenção

Incentivos e Benefícios Fiscais para realização da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos 2016 (Lei nº 5.230/2010)

402.812

-

-

n/a

TOTAL

314.539.924

307.754.880

325.999.609

n/a

n/a

NOTAS:
1) As projeções de renúncia de receita referentes às leis aprovadas há mais de 3 anos não estão incluídas neste demonstrativo, na forma do artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000, por
já estarem incorporadas às séries históricas de arrecadação, salvo quando disposto em contrário na lei específica.
2) As projeções de renúncia de receita foram consideradas na estimativa de receita na forma do artigo 12 da Lei complementar nº 101/2000, não afetando as metas de resultados fiscais.
3) A projeção da renúncia de receita relativa à redução de alíquota concedida aos Serviços de logistica associados à produção de petróleo (lei nº 5.741/2014) não foi relacionada neste
demonstrativo pois apenas as novas atividades serão beneficiadas pelo projeto.
4) A renúncia de receita relativa aos benefícios fiscais para incremento da produção habitacional na AEIU do Porto do Rio de Janeiro (lei nº 5.780/2014) não foi relacionada neste
demonstrativo por não se tratar de renúncia de receita existente, estando a estimativa de receita do ISS líquida de qualquer efeito futuro decorrente desta Lei.
FONTE: SMF - Coordenadorias Tributárias.
Legenda: IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISS - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ITBI - Imposto sobre a Trasmissão Onerosa de Bens Imobiliários
TCL - Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo
TLE - Taxa de Licença para Estabelecimento
TAP - Taxa de Autorização de Publicidade

30


Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2016
LRF, art. 4°, § 2°, inciso V

R$ Milhões
EVENTO

Valor Previsto 2016

Aumento Permanente da Receita

498,2

(-) Transferências ao FUNDEB

-10,3

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

508,5

Redução Permanente de Despesa (II)

0,0

Margem Bruta (III) = (I+II)

508,5

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

-76,7

Impacto de Novas DOCC

-76,7

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

585,2

PARTE II
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais
da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
R$
DESCRIÇÃO
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DAS DESPESAS

2016
25.445.707.966
10.462.264.432
3.507.184.829
1.112.461.456
12.533.064
481.671.709
7.590.558.849
2.279.033.627
3.648.546.520
1.406.539.318
492.988.056
69.225.534
1.455.060.131
224.733.481
29.094.254.486
23.972.108.280
14.698.466.760
548.095.039
8.725.546.481
5.075.046.206
4.780.046.874
60.927.732
234.071.600
47.100.000
29.094.254.486

31

2017
27.037.967.503
11.193.859.781
3.751.377.902
1.202.487.569
13.222.378
507.658.411
8.009.748.373
2.359.613.089
918.847.408
214.451.439
113.448.598
73.032.937
61.006.966
456.907.468
27.956.814.911
25.703.386.882
15.700.099.069
596.732.311
9.406.555.502
2.203.928.030
1.628.100.463
150.938.714
424.888.853
49.500.000
27.956.814.911

2018
28.742.799.640
12.004.867.248
3.999.936.572
1.264.830.383
13.949.604
535.170.077
8.537.423.039
2.386.622.717
755.117.002
27.727.629
121.539.846
77.049.747
43.380.995
485.418.785
29.497.916.642
27.474.274.002
16.957.031.851
598.163.334
9.919.078.817
1.971.042.640
1.202.151.970
86.969.602
681.921.069
52.600.000
29.497.916.642


A Parte II apresenta a Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro.

Para o cálculo das metas anuais de receitas estabelecidas neste Anexo de Metas Fiscais, foi
considerado

o

acompanhamento

mensal

da

arrecadação

nos

três

últimos

exercícios,

especialmente a do exercício de 2014, as circunstâncias de ordem conjuntural que possam
afetar o desempenho de cada fonte de receita; a expectativa para o cenário macroeconômico; e
as alterações na legislação, incluindo a renúncia de receita decorrente de concessão ou
ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária tais como anistias, remissões,
subsídios, créditos presumidos, concessões, isenções em caráter não geral, alterações de
alíquota ou modificações de base de cálculo.

Foram respeitadas as características de cada rubrica de receita, inclusive suas sazonalidades,
incidindo sobre cada uma delas as projeções das variáveis econômicas pertinentes, bem como
foi incorporada a tendência de sua evolução nos últimos exercícios. Assim sendo, incidiu a
inflação passada ou futura e a composição ou não com a taxa de crescimento econômico e as
tendências evidenciadas em estudos estatísticos, conforme o caso.

Para o cálculo das metas anuais de despesas estabelecidas neste Anexo de Metas Fiscais, foi
considerada a evolução das despesas de caráter permanente, bem como o cronograma dos
projetos em andamento no mesmo período.

A fixação no grupo de Pessoal e Encargos Sociais observou o impacto do crescimento
vegetativo da folha, o impacto anualizado de novas admissões, bem como a inflação incidente
sobre as demais despesas desse grupo.

Sobre as Outras Despesas Correntes, também foi considerada a incidência da inflação no
período, com a eventual incorporação de novos serviços e sua respectiva compensação.

O cálculo do Serviço da Dívida - Juros, Encargos e Amortização da Dívida - já considera os
efeitos da Lei Complementar Nº 148/2014 sobre a estimativa dos saldos da dívida consolidada
decorrentes das Operações de Crédito que integram a reestruturação da dívida renegociada
com a União – Medida Provisória 2185-35, tendo em vista o acordo celebrado entre a União e o
Município do Rio de Janeiro e autorizado pelo Ministro da Fazenda em 1º de abril de 2015,
referente ao processo judicial 0027483-11.2015.4.02.5101.

32


Para o cálculo das demais dívidas, foi mantida a metodologia de estimativas passadas,
considerando toda a expectativa da evolução futura do estoque do endividamento, agregando
as taxas de inflação e câmbio, dadas as particularidades de cada contrato, bem como a
incorporação da expectativa de novos ingressos de financiamentos já contratados.

O Investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos projetos em andamento que
se supõe prosseguirem em 2016 bem como pela parcela dos novos projetos que poderão
constituir parte do volume alocado nos termos do Plano Plurianual.

Os Resultados Primário e Nominal foram calculados com base nos procedimentos constantes
da Portaria STN nº 553, de 22 de setembro de 2014. Os resultados primários projetados,
somados aos recursos de origem financeira, garantem os pagamentos previstos para o serviço
da dívida. Os resultados nominais refletem as variações do endividamento líquido, atualizado,
entre as datas referidas.

O cálculo efetuado em valores constantes, médios de 2015, foi realizado obedecendo à
característica entre variáveis de fluxo e de estoque. Portanto, as projeções das receitas e
despesas, totais e não-financeiras, e do resultado primário, que se referem ao fluxo realizado
ao longo do exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA-E projetado, enquanto que
os demais valores, dívidas consolidada e consolidada líquida e resultados nominais e, dessa
forma, variáveis de estoque, foram transformados em constantes pela variação da média do
exercício de 2015 até o fim do respectivo ano.

Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Município do Rio de Janeiro utilizado, do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – de 2012 no valor de R$ 220,925 bilhões,
e que foi atualizado pela taxa de crescimento do PIB e pela inflação de cada exercício à frente.

33


ANEXO
DE RISCOS FISCAIS
RISCOS FISCAIS
(Art. 4º, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000)

Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da dívida
PÚBLICA municipal é passivo contingente derivado, na sua maioria, de ações fiscais.
No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante observar que os passivos
relacionados não implicam afirmar a ocorrência de perda das ações e consequente
exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre a política fiscal da
Administração Municipal.
Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda, na esfera
administrativa.

34


PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2016
R$ 1,00

ARF (LRF, art 4º, § 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição
Dem andas Judiciais

Valor
236.343.334,84

COMLURB - Ações Trabalhistas

7.785.000,00

COMLURB - Contingências Cíveis

49.858.733,27

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

364.320,00

IPLANRIO - Ações Trabalhistas

7.813.084,02

IPLANRIO - Contingências Fiscais - PIS/PASEP

596.468,79

IPLANRIO - Contingências Fiscais - COFINS

461.098,43

IPLANRIO - Contingências Fiscais - INSS

4.496.246,45

IPLANRIO - Contingências Fiscais - IRPJ

4.677,27

IMPRENSA - Ações Trabalhistas

66.000,00

IMPRENSA - Contingências Cíveis

56.001.488,85

RIO URBE - Contingências Cíveis

2.447.430,82

RIO LUZ - Ações Trabalhistas

1.775.584,66

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. PIS/PASEP - em Dívida Ativa - Fiscais

989.467,47

RIO LUZ - Autuações da SRF ref. COFINS - em Dívida Ativa - Fiscais

6.593.400,66

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ IRPJ - Fiscais

1.440.075,87

RIO LUZ - Autuações da SRF s/ CSLL - Fiscais

459.934,82

RIO LUZ - Contingências Cíveis
RIOCOP-em Liquidação - Ações Federais - PIS/PASEP - Fiscais
RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher - COFINS - Fiscais

9.762.633,18
356.152,48
506.867,52
542,15
6.330.149,03

RIOCOP-em Liquidação - Contingências Fiscais - CSLL

2.266.896,60

RIOCOP-em Liquidação - Contingências Cíveis

46.749.097,83

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas

626.643,54

CET RIO - Contingências Cíveis

1.665.100,24

CET RIO - Reclamações Trabalhistas

3.536.939,72

CET RIO - Contingências PIS/PASEP - Fiscais

107.451,26

CET RIO - Contingências COFINS - Fiscais

240.718,05

CET RIO - Contingências IRRF - Fiscais

212.390,90

RIOTUR - Ações Trabalhistas

1.027.782,91

RIOTUR - INSS - Fiscais

14.007.976,19

RIOTUR - Contingências Cíveis
Dívidas em Processo de Reconhecim ento

5.153.138,16
790.014.366,74

Adm. Direta - Desp. FMS (Cíveis)

22.009.119,85

FPJ - Ações Trabalhistas

595.749,97

FPJ - Contingências Cíveis

4.279.701,95

IPP - Contingências Cíveis

12.565.644,97

RIO URBE - Ações Judiciais na Área Cível

506.141.249,49

RIO URBE - Ações Jurídicas Tributárias (Fiscais)

29.613.091,50

RIO URBE - Ações na Área Trabalhista
CET-RIO - Contingências Cíveis

Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Reserva de Contingência e / ou abertura de
Créditos Adicionais a partir do cancelamento de
dotação de despesas discricionárias.

2.475.843,70

RIOCOP-em Liquidação - Imp. a Recolher - INSS - Fiscais
RIOCOP-em Liquidação - Ações Fiscais Federais - IRPJ

Valor
236.343.334,84

164.000,00

RIO URBE - Autuações da SRF ref. COFINS - em Dívida Ativa - Fiscais

RIOCOP-em Liquidação - Ações Trabalhistas

PROVIDÊNCIAS
Descrição

790.014.366,74

691.199,13
7.702.201,19

IPLANRIO - Ações Trabalhistas

2.480.000,00

RIOTUR - Notificação da SPU/União s/Marina da Glória (Fiscais)

10.866.921,45

COMLURB - Ações Trabalhistas

22.723.466,30

COMLURB - Contingências Cíveis

145.279.055,40

RIOLUZ - Contingências Fiscais

2.409.160,37

RIOLUZ - Ações Trabalhistas

716.747,90

RIOLUZ - Contingências Cíveis

1.343.626,64

RIOCENTRO - Ações Trabalhistas

274.400,00

RIOCOP - Ações Trabalhistas

259.282,65

RIOCOP - Contingências Cíveis

19.281.384,68

IMPRENSA - Ações Cíveis

369.262,08

MULTIRIO - Contingências Trabalhistas
Avais e Garantias Concedidas

413.101,22
-

Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Reserva de Contingência e / ou abertura de
Créditos Adicionais a partir do cancelamento de
dotação de despesas discricionárias.

-

Assunção de Passivos

-

-

Assistências Diversas

-

-

35


ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES
Descrição

Outros Passivos Contingentes
Adm. Direta - Reclamações Trabalhistas - SMS
Adm. Direta - Contingências Cíveis - FMS

PROVIDÊNCIAS
Descrição

Valor

453.560.436,43
240.246,77
48.809.286,22

PREVIRIO - Contingências Cíveis

30.102.236,24

FUNPREVI - Contingências Cíveis

17.939.611,68

GM-Rio - Contingências Cíveis

261.621.201,03

GM-Rio - Ações Trabalhistas

49.512.343,12

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a PIS/PASEP - Fiscais

7.876.714,49

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a COFINS - Fiscais

26.975.217,23

GM-Rio - Notificações do INSS - Fiscais

5.462.581,20

GM-Rio - Autuações da SRF ref. a IRPJ - Fiscais
GEO-RIO - Contingências Cíveis
RIOZOO - Reclamações Trabalhistas

Abertura de Créditos Adicionais a partir da
Reserva de Contingência e / ou abertura de
Créditos Adicionais a partir do cancelamento de
dotação de despesas discricionárias.

22.079,34
1.461.015,29
870.335,99

RIOZOO - Contingências Cíveis

42.250,00

RIOZOO - Reconhecimento de Dívidas - CEDAE (Cíveis)

294.471,64

RIOCOP-em liquidação - Dívida com Empreiteiros e Fornecedores (Cíveis)
SUBTOTAL

Valor

453.560.436,43

2.330.846,19
1.479.918.138,01 SUBTOTAL

1.479.918.138,01

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
Descrição
Frustração de Arrecadação

PROVIDÊNCIAS
Descrição
-

-

Restituição de Tributos a Maior

-

-

Discrepância de Projeções

-

-

Outros Riscos Fiscais

-

-

SUBTOTAL
SUBTOTAL
TOTAL
1.479.918.138,01 TOTAL
FONTE: Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas das Entidades/Órgãos citados.

Valor

1.479.918.138,01

OBS:
Considerados o valor apresentado como “Fornecedores” na empresa em processo de liquidação - RIOCOP e o valor apresentado como “Fornecedores com
Reconhecimento de Dívida”, na RIOZOO.
Foram desconsiderados valores contabilizados referentes as transações intragovernamentais:
. Autuações do ISS, na CETRIO e na RIOTUR.
. IPTU - Dívida Ativa na RIOURBE.
Não foi considerado o valor não contabilizado, constante em Notas Explicativas, referente a transação intramunicipal: COMLURB - Autuações do ISS.

36


ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
PODER LEGISLATIVO

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016
METAS E PRIORIDADES

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2016

Órgão:

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de
suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

Dar

continuidade

ao

META

desenvolvimento

do

Modernização

e

acompanhamento

da

evolução

programa de modernização das atividades

tecnológica da área da plataforma computacional,

legislativas

objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e

e

administrativas

e

dar-lhes

transparência e divulgação, fortalecendo a

transparência

imagem

administrativos;

da

Câmara

Sociedade Carioca.

Municipal

junto

à

dos

trabalhos

legislativos

e

Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades
legislativas e administrativas da CMRJ;
Desenvolvimento de projeto que levará as ações do
legislativo municipal aos diversos bairros da Cidade,
com o objetivo de aproximar o cidadão carioca do Poder
Legislativo através de atividades externas e periódicas;
Criação e editoração da revista própria da CMRJ,
estabelecendo mais um canal de comunicação com os
munícipes.

37


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

Dar

continuidade

do

Ampliar a democratização, difusão e publicidade das

programa de modernização das atividades

atividades legislativas e administrativas da CMRJ

legislativas

dar-lhes

utilizando de jornais alternativos, com no mínimo cinco

transparência e divulgação, fortalecendo a

anos de publicação, quinzenais ou mensais, com

imagem

triagem de no mínimo cinco mil e no máximo vinte mil

e

da

ao

META

desenvolvimento

administrativas

Câmara

e

Municipal

junto

à

Sociedade Carioca.

exemplares,

com

distribuição

direta

em

espaços

culturais, museus, galerias, bares, restaurantes, ônibus,
trens, metrôs, sinais de trânsito e outros.
Contratar rádios comunitárias amparadas pela Lei nº
9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço
de Rádiodifusão Comunitária e dá outras providências,
com o objetivo de difundir as atividades legislativas em
todas as áreas da cidade, estabelecendo mais um canal
de comunicação com os munícipes e diversificação do
alcance.
Contratar TVs comunitárias amparadas pela Lei nº
12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a
comunicação audiovisual de acesso condicionado, com
o objetivo de difundir as atividades legislativas em todas
as áreas da cidade, estabelecendo mais um canal de
comunicação com os munícipes e diversificação do
alcance.
Dar continuidade aos trabalhos de restauração

Recuperação, restituição e manutenção do aspecto

do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos

original do Palácio Pedro Ernesto, suas obras e

seus anexos,

pertences;

promovendo a melhoria das

instalações, a fim de atender às necessidades
das atividades legislativas e administrativas,
incluindo o desenvolvimento do canal exclusivo
de televisão próprio da CMRJ.

38


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

Dar continuidade aos trabalhos de restauração

Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e

do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos

suas instalações, aprimoramento do layout, para melhor

seus anexos,

atender às necessidades legislativas e administrativas;

promovendo a melhoria das

instalações, a fim de atender às necessidades
das atividades legislativas e administrativas,
incluindo o desenvolvimento do canal exclusivo

Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento do
canal exclusivo de televisão da CMRJ e ampliar-lhe a

de televisão próprio da CMRJ.

programação

e mantê-lo

tecnicamente

atualizado,

possibilitando maior aproximação com a população.
Promover e participar de cursos, seminários e

Prosseguimento dos programas de aperfeiçoamento

encontros, internos e externos, no sentido do

profissional do corpo funcional;

aprimoramento

técnico-

profissional

dos

servidores da Câmara Municipal, bem como
fomentar

o

intercâmbio

com

entidades

Melhor desempenho e otimização das atividades
administrativas e legislativas, em todos os níveis de

nacionais e internacionais.

atuação;
Ampliação

dos

centros

de

referência

e

da

documentação para apoio à produção legislativa;
Equipar a Câmara com materiais, serviços, e

Continuar com a melhoria do apoio logístico que permita

recursos

o melhor atendimento de materiais, serviços, e recursos

tecnológicos

necessários

ao

cumprimento do seu objetivo institucional.

tecnológicos a todos os Órgãos desta Casa de Leis.

Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao

Prosseguimento

seu melhor desempenho.

atendimento às necessidades de mão de obra da casa;

da

análise

e

providências

para

Preenchimento de Cargos Vagos.
Propiciar o resgate da memória do Poder

Criação/adequação do espaço físico onde funcionará o

Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral

Centro Cultural

e o acesso da população às manifestações
culturais, inclusive através de intercâmbio com
entidades nacionais e internacionais, públicas e
privadas.

39


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

Propiciar o resgate da memória do Poder

Aquisição de equipamentos e publicações para suporte

Legislativo carioca; incentivar a cultura em geral

aos trabalhos do Centro Cultural; contratações de

e o acesso da população às manifestações

equipe multiprofissional.

culturais, inclusive através de intercâmbio com
entidades nacionais e internacionais, públicas e
privadas.
Dotar

a

CMRJ

de

instalações

e

sede,

devidamente planejadas e adequadas ao seu

Elaboração do projeto de construção;
Construção e instalação da nova sede da CMRJ.

papel na estrutura municipal.

Órgão:

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Unidade: Tribunal de Contas
Função: Legislativa
Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária,operacional e patrimonial do Município do Rio de
Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade,legitimidade,
economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou
renúncia de receita.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

Fiscalização contábil, financeira, orçamentária,

Aprimorar a capacitação do Corpo Técnico por meio de

patrimonial e operacional do Município do Rio

treinamento e especialização nas diversas áreas de

de Janeiro

conhecimento relacionadas com o controle;
Fomentar o intercâmbio com Órgãos da Administração
PÚBLICA por intermédio da celebração de convênios,
participação

em

cursos,

palestras,

seminários

e

Congressos Técnicos;
Execução do Plano de Diretrizes Anual relativo ao Plano
Estratégico para o período de julho/2014 a junho/2018;

40


DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2016
AÇÃO PROGRAMADA

META

Incremento dos recursos de tecnologia da

Disponibilização de recursos computacionais em visitas

informação

técnicas e inspeções;
Ampliação da certificação digital atendendo novos
quesitos de segurança;
Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas;
Georeferenciamento das áreas fiscalizadas;
Manutenção do Plano Diretor de Tecnologia de
Informação – PDTI;
Implantação do Processo Eletrônico.

Otimização das Instalações e Equipamentos do

Racionalização dos espaços e aprimora- mento do

Tribunal.

leiaute;
Aquisição e reposição do material permanente;
Recuperação,

manutenção

e

melhoria

dos

equipamentos e instalações, para melhor atender às
necessidades administrativas;
Obras diversas.
Modernização dos Tribunais de Contas

Executar ações relacionadas com o Programa de
Modernização do Sistema de Controle Externo dos
Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros –
PROMOEX;

Realização de concurso público.

Preenchimento de cargos vagos;

Expansão do programa de publicações e

Divulgação dos trabalhos técnicos por intermédio da

trabalhos

distribuição da Revista do Tribunal, do parecer prévio
sobre as contas prestadas anualmente pelo Prefeito, do
Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios Trimestral,
difundir e dar publicidade as demais Informações
relevantes para a sociedade, inclusive via eletrônica.

41


PODER EXECUTIVO
Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2016
Relação de Órgãos Executores

CET-RIO

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

COMLURB

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB

CVL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

EOM

EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL

F-RIO

FUNDAÇÃO CIDADE DAS ARTES - FUNDAÇÃO RIO

FPJ

FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS – FPJ

GBP

GABINETE DO PREFEITO – GBP

GEO-RIO

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO GEO-RIO

GM-RIO

GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

IC

EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

IPLANRIO

EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA – IPLANRIO

IPP

INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS – IPP

MULTIRIO

MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

PLANETÁRIO

FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETÁRIO

PREVI-RIO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO município DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO

RIO-ÁGUAS

FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOÁGUAS

RIOFILME

DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

RIOTUR

EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

RIOURBE

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE

SEAB

SECRETARIA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR - SEAB

42


SECONSERVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS

SECPAR

SECRETARIA ESPECIAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

SECT

SECRETARIA ESPECIAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SEDES

SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO SOLIDÁRIO

SEPDA

SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

SESQV

SECRETARIA ESPECIAL DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA

SMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SMAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMDS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SMEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

SMF

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SMG

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SMH

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

SMO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SMTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO

SMTR

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SMU

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

SPM-RIO

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

43


Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2016
Relação de Programas

Área Resultado / Programa
0001 - EDUCAÇÃO
0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCAÇÃO
0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA
0334 - ESCOLAS DO AMANHA
0337 - REFORÇO ESCOLAR
0338 - SAUDE NAS ESCOLAS
0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL
0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS
0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DE INTERESSE
PÚBLICO
0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO
0341 - RIO EM ORDEM
0406 - gestão INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS
0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E TUNEIS
0409 - RIO ACESSIVEL
0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO
0062 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA
0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO
0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE
0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO
0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO
0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS
0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO
0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ESTATISTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS GERAIS SOBRE
A CIDADE

44


0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS
0304 - PORTO MARAVILHA
0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA
0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA
0321 - MORAR CARIOCA - URBANIZAÇÃO
0353 - BAIRRO MARAVILHA
0402 - UPP SOCIAL
0403 - PARQUE OLÍMPICO
0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA
0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS
0097 - CONTROLE DE ENCHENTES
0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS
0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
0203 - RIO CAPITAL VERDE
0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL
0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO
0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA
0006 - TRANSPORTES
0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
0200 - RIO OBRAS VIARIAS
0366 - TRANSOLÍMPICA
0367 - TRANSOESTE
0411 - TRANSBRASIL
0412 - VLT DO CENTRO
0414 - TRÉFEGO INTELIGENTE
0416 - RIO BOA PRACA
0007 - CULTURA
0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS
0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA
0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL
0419 - POLO CULTURAL DA ZONA PORTUARIA
0420 - RIO PATRIMÔNIO - CENTRO

45


0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL
0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE
0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO
0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA
0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA
0311 - GESTÃO DE PESSOAS
0376 - PREFEITURA PRESENTE
0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE
0425 - GENTE DE ALTO VALOR
0010 - SAÚDE
0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDADO
0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR
0308 - VIGILÂNCIA EM SAUDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE
DOENÇAS E AGRAVOS
0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO
0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS
0330 - SAÚDE PRESENTE
0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA
0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA
0427 - SAUDE INTELIGENTE

46


Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2016
0001 – EDUCAÇÃO

Área Resultado:

0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral:

Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, através da criação, produção e divulgação de materiais educativos, culturais e de entretenimento em
distintas mídias, desenvolver ações educativas que promovam a utilização pedagógica destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequação dos mesmos ao público a que
se destinam.

Público Alvo:

EDUCADORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3633 - MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque técnico da MULTIRIO, com atualização e complementação do parque técnico. Oferecer ao corpo técnico da empresa
condições de segurança e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3217 – EQUIPAMENTO MODERNIZADO
3218 – OBRA REALIZADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

MULTIRIO

M2

-

-

-

-

-

5

5

MULTIRIO

47


Ação:

4638 - QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Participar da construção de uma educação de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaço de civilidade, civilização e cidadania -, por meio de ações de
aperfeiçoamento da pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as mídias disponíveis.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3220 – PUBLICAÇÃO DA MULTIRIO IMPRESSA

UNIDADE

-

-

-

-

-

633.000

633.000

MULTIRIO

4183

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

MULTIRIO

HORA

-

-

-

-

-

20.246

20.246

MULTIRIO

–

PRODUTO

ELABORADO

PARA

APERFEICOAMENTO DA EDUCAÇÃO
4184

-

PROGRAMAÇÃO

DA

MULTIRIO

VEICULADA EM TV, WEB RÁDIO, WEB TV E
PORTAL

Ação:

PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver e executar projetos e produtos para órgãos da administração direta e indireta das esferas municipal, estadual e federal.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3215 – EVENTO REGISTRADO
4185

–

PRODUTO

ELABORADO

NAS

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

MULTIRIO

DIFERENTES MIDIAS

48


0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0315 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCAÇÃO

Objetivo Geral:

Ampliar a capacidade de atendimento a população, na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura física, organizacional e tecnológica adequada a um ensino de
qualidade.

Público Alvo:

COMUNIDADE ESCOLAR

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA A REDE DE ENSINO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o funcionamento dos prédios escolares, promover a modernização destes e ampliar o número de vagas existentes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1501 – INTERVENÇÃO REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SME

7104 - SALA ACÚSTICA PARA AULAS DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SME

MÚSICA CRIADA – EL 165/16
7105 - SALA DE TEATRO COM TABLADO
CRIADA – EL 166/16
7106 - SALA DE ARTES VISUAIS CRIADA – EL
167/16

49


Ação:

2081 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter, conservar e expandir a rede pública municipal de ensino.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA

UNIDADE

102

156

552

209

557

-

1.576 *

SME

3336 – ALUNO ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

762.816

762.816 *

SME

Ação:

2181 - DESCENTRALIZAÇÃO DA gestão PARTICIPATIVA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a aplicação eficiente e eficaz dos recursos distribuídos as unidades administrativas com a participação dos Conselhos Escola com Unidade - CEC.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUIDA NO

UNIDADE

102

156

558

187

534

-

1.537 *

SME

UNIDADE

408

750

3.019

700

2.285

-

7.162 *

SME

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
(PDDE)
1516

-

COTA

DO

SISTEMA

DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO (SDP)
DISTRIBUIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

50


Ação:

2504 - REVITALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Divulgar as atividades executadas no âmbito da Secretaria, tanto interna quanto externamente.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4348

-

MATERIAL

DE

COMUNICAÇÃO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

SME

PRODUZIDO

Ação:

7030 - MELHORIA NA INFRAESTRUTURA E NOS EQUIPAMENTOS DAS COZINHAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EL 158/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorar o equipamento / infraestrutura das cozinhas como iluminação, ventilação, reestruturação e manutenção que garantam boas condições no preparo e armazenamento das
refeições para garantir salubridade para as cozinheiras e corpo discente.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7030 – COZINHA REFORMADA / EQUIPADA -

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SME

EL 158/16

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

51


Ação:

7031 - MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA DAS ESCOLAS - EL 159/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir em todas as escolas a existência e manutenção de equipamentos de segurança, conforme legislação pertinente.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7031 - UNIDADE DE REDE DE ENSINO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.457

1.457

SME

EQUIPADA - EL 159/16

52


0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CARIOCA

Objetivo Geral:

Assegurar um padrão de excelência para o ensino público municipal, na cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias para uma pratica mais efetiva no processo de
aprendizagem para que o aluno conclua o ensino fundamental com um projeto de vida para o futuro.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1301 - ENSINO FUNDAMENTAL - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar e manter o banco de itens, nos moldes da TRI (Teoria da Resposta ao Item), que permita a elaboração das provas bimestrais comparáveis, para que haja análise da
evolução dos resultados nas avaliações internas e aprimoramento do sistema de correção das produções textuais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3742 - BANCO DE ITENS CRIADO/MANTIDO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SME

Ação:

1776 - FORMAÇÃO DO PROFESSOR CARIOCA - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a formação dos professores da rede pública de ensino por meio de cursos na modalidade a distancia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3974 - CURSO DE FORMAÇÃO A DISTÂNCIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SME

REALIZADO
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

53


Ação:

1790 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS ESTRATEGICAS - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Assessorar a Secretaria de educação na tomada de decisão através da analise de relatórios estatísticos fundamentados nas avaliações externas e internas, além de monitorar
metas e dar visibilidade as informações estratégicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4307

-

RELATÓRIO

DE

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

RESULTADO

ANALISADO

Ação:

2020 – EDUCOPEDIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dotar as unidades escolares de novas tecnologias e mantê-las. Introduzir a linguagem da informática no processo pedagógico, modernizar e qualificar a educação e facilitar a
inclusão social do aluno.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4308

–

KIT

EDUCOPEDIA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.177

1.177 *

SME

EDUCOPEDIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

128

128 *

SME

INSTALADO

MANTIDO
4309

–

CONTEUDO

PARA

DESENVOLVIDO / MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

54


Ação:

2024 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir um espaço democrático de discussão, valorizando a representatividade e assegurando uma educação democrática e inclusiva.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
1515 – SESSÃO REALIZADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SME

Ação:

2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar educação escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na educação básica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0299

-

CRIANÇA

COM

ATENDIMENTO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

15.000

15.000 *

SME

ESPECIALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

55


Ação:

2117 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a criança na cultura da prática esportiva.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4361 – ATENDIMENTO A ALUNO REALIZADO –

UNIDADE

2.510

2.769

11.382

8.304

8.803

30.431

64.199 *

SME

ATIVIDADES ESPORTIVAS

Ação:

2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Melhorar os hábitos alimentares para que se aumente a resistência a doenças, com a consequente melhoria do aproveitamento escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0328 – REFEIÇÃO SERVIDA

UNIDADE

10.818.571

20.000.000

74.197.856

28.951.576

91.504.852

-

225.472.855

SME

7122 – CAPACITAÇÃO DAS MERENDEIRAS -

UNIDADE

-

-

-

-

-

6.838

6.838

SME

EL 217/16

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

56


Ação:

2307 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes da política educacional.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0327 – ALUNO ATENDIDO

UNIDADE

29.195

46.000

223.611

100.000

211.061

-

609.867 *

SME

1509 – ATIVIDADE PEDAGÓGICA PARA O

UNIDADE

-

-

-

-

-

19

19

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.457

1.457

SME

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA
7118 – UNIDADE ESCOLAR COM 1/3 DA
CARGA

HORÁRIA

DESTINADA

AO

PLANEJAMENTO DE AULAS - EL 196/16

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

57


Ação:

2511 - AÇÃO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANÇA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover atividades sócio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situação de violência nas escolas municipais e em seu entorno.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1003 – ESCOLA ATENDIDA PELA RONDA DA

UNIDADE

-

-

-

-

-

689

689 *

SME

GUARDA MUNICIPAL

Ação:

2512 - ATIVIDADES DE EXTENSÃO CURRICULAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades de extensão curricular nas linguagens da arte, cultura, meio ambiente, saúde, esporte, visando a construção de valores, identidade e ao fortalecimento da
autoestima do alunado, pelo acesso aos conhecimentos relacionados ao exercício da cidadania e da autonomia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0317 - ALUNO / PROFESSOR PARTICIPANTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

100.000

100.000

SME

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

58


Ação:

2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educação de jovens e adultos no ensino fundamental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1204 - CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SME

1511 – ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA O

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA

Ação:

2515 - CAPACITAÇÃO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dar prosseguimento ao Programa de educação Continuada com ações presenciais, semipresenciais e a distancia. Implementar pesquisa no campo da educação, utilizando
tecnologias para atualização e formação dos servidores (professores e demais categorias), propiciando a constituição de novos conhecimentos e o desenvolvimento de
habilidades e competências.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1729 – SERVIDOR CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10.000

10.000

SME

4233 – PROFESSOR CAPACITADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

45.125

45.125 *

SME

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

59


Ação:

2731 - INCLUSÃO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Favorecer o convívio familiar e comunitário da PCD e sua inclusão nas políticas publicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades educativas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4345 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA / FAMILIAR

UNIDADE

-

-

216

216

452

-

884 *

SME

ATENDIDO NAS CASAS LARES E CENTROS
DE CONVIVÊNCIA

Ação:

2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o número de atendimentos a pessoas com deficiência e seus familiares, oferecendo os mínimos necessários a seu pleno desenvolvimento, por meio de ações
pedagógicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4346 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR

UNIDADE

517

3.880

1.293

-

3.665

-

9.355 *

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SME

ATENDIDO NOS CMRPDS
7121 - APOIO AO AGENTE DE APOIO A
EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE ATENDE ALUNOS
COM DEFICIENCIA – EL 216/16

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

60


Ação:

2872 - RIO, UMA CIDADE DE LEITORES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades voltadas para o fomento da leitura, disseminando uma cultura leitora na cidade do Rio de Janeiro, a partir das unidades escolares da rede pública
municipal de ensino.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

9

9*

SME

% DE EXECUÇÃO

-

-

-

-

-

100

100

SME

3208 – EVENTO REALIZADO
7119 – BIBLIOTECA FUNCIONANDO SOB A
SUPERVISÃO DE UM BIBLIOTECÁRIO – EL
197/16

Ação:

2875 - gestão ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver atividades educacionais que estimulem o sucesso escolar, contribuindo para a redução do abandono escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3211

-

VOLUNTÁRIO

/

ESTAGIÁRIO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.800

3.800 *

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

762.068

762.068 *

SME

PARTICIPANTE
3998 – ALUNO CONTEMPLADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

61


Ação:

7029 - FORMAÇÃO PRESENCIAL DO PROFESSOR CARIOCA - EL 157/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Permitir licença remunerada aos professores da rede municipal de ensino que almejem cursos de formação continuada presenciais, bem como cursos de pós-graduação.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7029 – PROFESSORES LICENCIADOS PARA

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SME

CURSOS

DE

FORMAÇÃO

CONTINUADA

PRESENCIAL – EL 157/16

62


0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0334 - ESCOLAS DO AMANHÃ

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade da aprendizagem e reduzir a evasão escolar, diretamente atendendo e beneficiando alunos, familiares, professores e comunidades nas áreas mais
vulneráveis da cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2876 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE "ESCOLAS DO AMANHÃ"

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar e manter as unidades escolares enquadradas como "Escolas do Amanha", através da implementação de estratégias que assegurem a atenção e o desenvolvimento
integral as crianças, adolescentes e jovens por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas que qualifiquem o processo educacional e melhorem o
aprendizado dos alunos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3209 – ESCOLA INCLUIDA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

155

155 *

SME

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

63


0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0337 - REFORÇO ESCOLAR

Objetivo Geral:

Dar um salto de qualidade, reduzindo a taxa de analfabetismo funcional e a defasagem série-idade, com o consequente aumento do IDEB, do IDERIO e do Alfabetiza Rio da rede
Pública municipal de ensino.

Público Alvo:

ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2766 - DESENVOLVIMENTO DO REFORÇO ESCOLAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a redução do analfabetismo funcional, da defasagem série-idade, corrigindo o fluxo escolar.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3540

-

KIT

DE

MATERIAL

DE

APOIO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

32

32

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4*

SME

PEDAGÓGICO DISTRIBUIDO PARA ALUNO E
PROFESSOR
3541 - PARCERIA E CONTRATO COM A
INICIATIVA PRIVADA REALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

64


0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0338 - SAÚDE NAS ESCOLAS

Objetivo Geral:

Oferecer atendimento básico e orientações de saúde aos alunos da rede municipal de ensino.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2889 - GESTÃO DA SAUDE NAS ESCOLAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar aos alunos da rede municipal de ensino assistência permanente a saúde, conforme enfatiza o art. 208 da CF/88 no seu inciso VII, como forma de assegurar condições
físicas favoráveis a aprendizagem. O programa Saúde nas Escolas integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação, do MEC, e deve abranger a temática da saúde e
da prevenção.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3369 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10 *

SME

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

65


0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0339 - RIO CRIANÇA GLOBAL

Objetivo Geral:

Capacitar os alunos da rede municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma inglês para que possam, por exemplo, trabalhar com turismo ou interagir com atletas durante
a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Público Alvo:

ALUNOS E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2715 - DESENVOLVIMENTO DO RIO CRIANÇA GLOBAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a capacitação dos alunos da rede municipal com ênfase na comunicação verbal do idioma inglês, ampliando o ensino da língua para todos os alunos do ensino
fundamental.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3542 – LIVRO DISTRIBUIDO POR ALUNO DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3*

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SME

PROGRAMA
3543

-

PARCERIA/CONTRATAÇÃO

COM

INSTITUIÇÕES NA INICIATIVA PRIVADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

66


0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0381 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – EDUCAÇÃO

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das atribuições do Governo na área de resultado de Educação.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2341 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADM. DIRETA – EDUCAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios - área de resultado de Educação.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7116 - SISTEMA DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.200

1.200

SME

CRIADO - EL 177/16

DMINISTRATIVA - EDUCAÇÃO

67


0001 – EDUCAÇÃO

Programa:

0400 - FÁBRICA DE ESCOLAS

Objetivo Geral:

Adotar o padrão de turno único de ensino nas escolas municipais e dar continuidade a ampliação do atendimento no ensino infantil visando a melhoria na qualidade do ensino
público, com alcance de níveis de desempenho equivalentes aos dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e adequação a
legislação carioca.

Público Alvo:

ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EXCETO OS ALUNOS DA PEJA E DE PROJETOS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1748 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS CARIOCAS DE SETE HORAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Permitir a implantação do programa, através da ampliação da rede PÚBLICA municipal de escolas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3908 – UNIDADE ESCOLAR CONSTRUIDA /

UNIDADE

-

-

-

-

-

46

46

SME

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SME

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SME

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SME

AMPLIADA
7038

–

CONSTRUÇÃO

DE

ESPACO

DE

DESENVOLV. INFANTIL NA R. TAMBAÚ, AO
LADO DO N.725 - RAMOS - EL45/16
7061

–

CONSTRUÇÃO

DE

ESPAÇO

DE

DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA RUA JOÃO
SANTANA, 141, RAMOS - EL70/16
7062

–

CONSTRUÇÃO

DE

ESPAÇO

DE

DESENVOLV. INFANTIL NA R. CARDOSO DE
MORAES, 400, RAMOS - EL 71/16

68


Ação:

1748 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS CARIOCAS DE SETE HORAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Permitir a implantação do programa, através da ampliação da rede pública municipal de escolas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
7063

–

CONSTRUÇÃO

DE

ESPAÇO

DE

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

46

46

SME

DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA R. MACEDO
COSTA S/N, INHAÚMA - EL72/16

Ação:

1789 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Permitir a implantação do programa através da ampliação de unidades de educação infantil da rede pública municipal.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

4232

-

ESPAÇO

Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

DE

UNIDADE

-

1

-

-

-

58

59

SME

DESENVOLVIMENTO

INFANTIL CONSTRUÍDO / AMPLIADO

69


Ação:

1811 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver e implementar programa integrado de atendimento a primeira infância com vista a avaliação e monitoramento da qualidade dos serviços e programas desenvolvidos
pela SME na área de educação infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4332 – CRIANÇA ATENDIDA COM QUALIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

152.201

152.201 *

SME

Ação:

2070 - EQUIPAGEM DAS ESCOLAS DE SETE HORAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a infraestrutura necessária ao atendimento do Educando na Escola, reforçando o aproveitamento escolar, a autoestima e o sentimento de cidadania.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4234 - ESCOLA DE SETE HORAS EQUIPADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

25

25

SME

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

70


Ação:

2133 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Expandir, aprimorar e implementar o atendimento oferecido a educação infantil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4333 – ALUNO ATENDIDO
4334

–

ATIVIDADE

EDUCATIVA

PARA

O

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

10.408

9.700

53.530

19.300

59.263

-

152.201 *

SME

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6

SME

UNIDADE

55

88

223

66

239

-

671 *

SME

APRIMORAMENTO CURRICULAR REALIZADA
4335 – CRECHE MANTIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

71


0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Área Resultado:

0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0071 - CONSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS ESPAÇOS DE INTERESSE PÚBLICO

Objetivo Geral:

Conservar, recuperar, manter e modernizar os espaços públicos da Cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1057 - IMPLANTAÇÃO DE POLOS DA SECONSERVA EM ÁREAS DE COMUNIDADES E REEQUIPAMENTO DE UNIDADES EXISTENTES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar polos de conservação em diversas comunidades como forma de possibilitar a pronta e segura ação da SECONSERVA, de forma a aumentar o nível operacional de
todas as ações e reequipar as unidades que compõem a Coordenadoria Geral de Conservação.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SECONSERVA

4344 – POLO IMPLANTADO
a Resultado: 0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO
Ação:

2010 - DEMOLIÇÕES E OPERAÇÕES EMERGENCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Intervir nos estados emergenciais, naqueles necessários a implantação de projetos urbanísticos e naqueles destinados a manutenção da ordem urbana.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0370 – SOLICITAÇÃO ATENDIDA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.800

1.800

SECONSERVA

NSERVAÇÃO DA CIDADE - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DOS espaços DE INTERESSE PUBLICO

72


Ação:

2769 - CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E CHAFARIZES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservação de monumentos e de chafarizes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3602

-

MONUMENTO

/

CHAFARIZ

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SECONSERVA

CONSERVADO
NSER
Ação:

4042 - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a arborização nos logradouros públicos, que envolve poda de árvore, remoção, destoca, manejo do sistema radicular e conserto da calçada danificada pela raiz do
vegetal. Determinar as atividades de manejo que tem maior urgência, arvores com risco de queda iminente devem ter alta prioridade. Classificar todos os exemplares arbóreos
situados em logradouro publico, por espécie, altura, diâmetros de tronco e da copa, para identificar necessidade de manejo e para indicar o serviço necessário. Manter o
mobiliário e os jardins das praças e parques da cidade em bom estado de conservação, gerando bem estar e possibilitando a utilização destes pela população e o aumento da
vida útil dos mesmos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3149 – ÁRVORE MANEJADA
3150

–

INTERVENÇÃO

REALIZADA

EM

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

259.000

259.000 *

COMLURB

UNIDADE

260

530

1.300

280

1.015

-

3.385 *

COMLURB

PRAÇAS E JARDINS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

73


Ação:

4042 - MANEJO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM ÁREAS PÚBLICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a arborização nos logradouros públicos, que envolve poda de arvore, remoção, destoca, manejo do sistema radicular e conserto da calçada danificada pela raiz do
vegetal. Determinar as atividades de manejo que tem maior urgência, arvores com risco de queda iminente devem ter alta prioridade. Classificar todos os exemplares arbóreos
situados em logradouro público, por espécie, altura, diâmetros de tronco e da copa, para identificar necessidade de manejo e para indicar o serviço necessário. Manter o
mobiliário e os jardins das praças e parques da cidade em bom estado de conservação, gerando bem estar e possibilitando a utilização destes pela população e o aumento da
vida útil dos mesmos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7044 - PODA DE ÁRVORES EM TODO O

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

COMLURB

BAIRRO DE RAMOS - EL 51/16

74


0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0073 - MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo Geral:

Oferecer a população Iluminação Pública eficiente e de qualidade, promovendo uma melhor ambiência urbana, com sustentabilidade, uma redução do consumo de energia
elétrica e um melhor gerenciamento do parque de iluminação.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1750 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – FEIP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reformular, modernizar e ampliar o acervo da iluminação pública, aumentar o fluxo luminoso e reduzir o custo de manutenção.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3913 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.600

1.600

SECONSERVA

3914

ILUMINAÇÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20.000

20.000

SECONSERVA

4385 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

831

-

-

1.241

2.072

SECONSERVA

UNIDADE

300

100

300

400

500

-

1.600

SECONSERVA

UNIDADE

3.000

2.000

4.000

5.000

6.000

-

20.000

SECONSERVA

-

PONTO

DE

REFORMULADO

– SMO
7107 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
– EL 168/16
7108 - PONTO DE ILUMINAÇÃO REFORMADO
– EL 169/16

75


0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0302 - PROTEÇÃO CIVIL DO CIDADÃO

Objetivo Geral:

Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações preventivas, aumentando o numero de vistorias, visando reduzir a ocorrência de
emergências (desastres).

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Operar e coordenar as ações de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as ações preventivas, aumentando o número de vistorias visando reduzir a ocorrência de
emergências (desastres).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

2000 – CAMPANHA PREVENTIVA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

SECONSERVA

2001 – VISTORIA PREVENTIVA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

15.000

15.000

SECONSERVA

3042

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SECONSERVA

–

CAPACITAÇÃO

COMUNITÁRIA

REALIZADA

Programa: 0341 - RIO EM ORDEM

76


0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0341 - RIO EM ORDEM

Objetivo Geral:

Sistematizar e integrar as ações dos órgãos de fiscalização e controle urbano, ampliar a abrangência de atuação da GM-RIO, com o aumento de seu efetivo e modernizar seus
procedimentos e sua infraestrutura (Inspetorias, UOPs e Centro de Controle Operacional - CCO), através da renovação da frota de veículos, do sistema de informação e da
aquisição de tecnologia não letal, tendo como resultado a redução da ilegalidade e o aumento da percepção de segurança da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2800 - FEIRA LIMPA - MODERNIZAÇÃO DAS FEIRAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernização dos espaços utilizados para as feiras livres, bem como reestruturação das barracas existentes e a inclusão de novos equipamentos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4371 – FEIRA MODERNIZADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

SEAB

77


Ação:

4014 - AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UOPS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Modernização da infraestrutura e logística, visando a melhoria das unidades operacionais da GM-RIO, bem como a capacitação dos guardas municipais e a implantação de
UOPs, tendo como resultados esperados a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4363 – INSPETORIA REVITALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

GM-RIO

4366 – UOP IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

GM-RIO

Ação:

4015 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE VIDEOMONITORAMENTO NAS UOPS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Instalar vigilância passiva nas UOPs, através da implantação de câmeras de videomonitoramento, tendo como resultados esperados a redução dos índices de criminalidade e o
aumento da sensação de segurança.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4365 - UOP COM VIDEOMONITORAMENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

GM-RIO

IMPLANTADO

78


0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0406 - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

Objetivo Geral:

Criar instrumentos que viabilizem a gestão integrada de vias públicas da cidade, sob os aspectos de pavimentação, microdrenagem e gestão de subsolos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1774 - ASFALTO LISO - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar os pavimentos dos principais corredores viários da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3933 – PAVIMENTO RECUPERADO
7037

–

CAPEAMENTO

ASFALTICO

NA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

M2

-

-

230.050

197.027

223.059

317.002

967.138

SMO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

ESTRADA DO GUANUMBI, NA FREGUESIA JACAREPAGUÁ – EL 44/16
7042 – FRESAGEM ASFALTICA NA RUA DR.
NOGUCHI, RAMOS - EL 49/16
7046 – COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA
ZOROASTRO PAMPLONA, NA FREGUESIA JACAREPAGUÁ – EL 54/16
7047 – FRESAGEM ASFALTICA

NA

RUA

ELEUTERIO MOTA, OLARIA - EL 55/16

79


Ação:

1774 - ASFALTO LISO - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar os pavimentos dos principais corredores viários da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7051 – CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

LEONIDIA, EM OLARIA - EL 60/16
7052 – CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA
WANDENKOLK, EM RAMOS - EL 61/16
7053 – CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA
JOANA FONTOURA, EM RAMOS - EL 62/16
7054 – CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA
NAGE, EM RAMOS – EL 63/16
7055

–

RECAPEAMENTO

ASFALTICO

NA

PRACA DA BANDEIRA, DO Nº 01 AO 101 - EL
64/16
7056 – CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA
SABAUNA, EM RAMOS - EL 65/16
7057 – CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA
BARIRI, EM OLARIA - EL 66/16

80


Ação:

1774 - ASFALTO LISO - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar os pavimentos dos principais corredores viários da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7058 – CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

RUA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

NA

RUA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

NA

RUA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

TENENTE PIMENTEL, EM OLARIA - EL 67/16
7059 – CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA
MAJOR REGO, EM OLARIA - EL 68/16
7060 – CAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA
MANUEL CANEJO, EM OLARIA - EL 69/16
7073 – FRESAGEM ASFALTICA NA RUA JOAO
ROMARIZ, RAMOS - EL 83/16
7074 – FRESAGEM ASFALTICA

NA

FELISBELO FREIRE, RAMOS - EL 84/16
7075 – FRESAGEM ASFALTICA
DRUMOND, RAMOS - EL 85/16
7076 – FRESAGEM ASFALTICA
AIMARA, OLARIA – EL 86/16

81


Ação:

1774 - ASFALTO LISO - GESTÃO INTEGRADA DE VIAS PÚBLICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar os pavimentos dos principais corredores viários da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7077 – FRESAGEM ASFALTICA NA RUA JOAO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

SILVA, OLARIA - EL 87/16
7078 – FRESAGEM ASFALTICA

NA

RUA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

NA

RUA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

7080 – FRESAGEM ASFALTICA NA RUA LIGIA,

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

BARREIROS, RAMOS - EL 88/16
7079 – FRESAGEM ASFALTICA
ARAGUARI, RAMOS - EL 89/16

OLARIA – EL 90/16
7081 – FRESAGEM ASFALTICA

NA

RUA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

ASFALTO

NO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMO

JORGE SIQUEIRA, OLARIA - EL 91/16
7096

–

COLOCAÇÃO

DE

LOTEAMENTO ANA LUCIA, COSMOS – EL
110/16

82


Ação:

2073 - AQUISIÇÃO DE MATERIAS PRIMAS PARA FABRICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Aquisição de matérias primas para fabricação de massa asfáltica e, em menor escala, aquisição de massa asfáltica, a fim de suprir ocasionais paralisações na produção.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4135

–

MASSA

ASFALTICA

PRODUZIDA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

200.000

200.000

SECONSERVA

TONELADA

Ação:

2074 - CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Definição e dimensionamento de estrutura de pavimentos, aprovação e aceitação de projetos de pavimentos, realização de ensaios para controle de qualidade de materiais,
serviços e produtos utilizados e executados em obras e serviços de engenharia.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4134 – ENSAIO TECNOLÓGICO REALIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

8.000

8.000

SECONSERVA

83


Ação:

2735 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e melhorar a capacidade de escoamento das águas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espaços de interesse público.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

METRO

146.000

452.000

370.000

212.000

320.000

-

1.500.000

SECONSERVA

Ação:

2736 - MAPEAMENTO E GERENCIAMENTO DA MALHA VIARIA E DA MICRODRENAGEM DA CIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Elaboração de mapeamento e implantação de gerenciamento da malha viária e da micro e mesodrenagem dos logradouros e espaços de interesse público da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3930 - ÁREA MAPEADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

M2

-

-

-

-

-

23.000.000

23.000.000

SECONSERVA

84


Ação:

2778 - CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos logradouros e espaços de interesse público.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3929 – VIA SECUNDÁRIA RECAPEADA

KM

-

-

-

-

-

14

14

SECONSERVA

4133 – SINALIZAÇÃO HORIZONTAL MANTIDA

M2

-

-

-

-

-

100.000

100.000

SECONSERVA

4136 – LOGRADOURO CONSERVADO

M2

65.200

302.500

605.900

572.600

1.053.800

-

2.600.000

SECONSERVA

85


0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0407 - CONSERVAÇÃO DE VIAS ESPECIAIS E TÚNEIS

Objetivo Geral:

Garantir o pleno funcionamento e o fluxo das vias especiais e túneis da cidade, gerando mais segurança e agilidade no atendimento a população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2737 - CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização das vias especiais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3927 - VIA ESPECIAL CONSERVADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

8

8

SECONSERVA

Ação:

2738 - CONSERVAÇÃO DE TÚNEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar e melhorar as condições de segurança e conforto na utilização dos túneis.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3926 – TÚNEL CONSERVADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECONSERVA

.

86


0002 - ORDEM PÚBLICA E CONSERVAÇÃO

Programa:

0409 - RIO ACESSIVEL

Objetivo Geral:

Tornar os logradouros e espaços de interesse público dotados de acessibilidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2779 - REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E CALÇADAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Revitalização de passeios e implantação e conservação de rampas em logradouros e espaços de interesse público da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3931 – CALÇADA REVITALIZADA
3932 – RAMPA IMPLANTADA
7045 – CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO
NA

RUA

DR.

NOGUCHI,

PRÓXIMO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

M2

-

-

-

-

-

7.500

7.500

SECONSERVA

UNIDADE

-

-

-

-

-

810

810

SECONSERVA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SECONSERVA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SECONSERVA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SECONSERVA

A

PEDREIRA, EM RAMOS - EL 52/16
7088 – CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO
NA

RUA

DR.

NOGUCHI,

PRÓXIMO

A

PEDREIRA - EL 99/16
7089 – RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA
RUA REGIO, EM RAMOS - EL 100/16

87


Ação:

2779 - REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS E CALÇADAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Revitalização de passeios e implantação e conservação de rampas em logradouros e espaços de interesse público da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7090 – RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SECONSERVA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SECONSERVA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SECONSERVA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SECONSERVA

RUA SARGENTO ARLINDO DOS SANTOS, EM
RAMOS - EL 101/16
7091 – RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA
RUA TAMBAU, EM RAMOS - EL 102/16
7092 – RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA
RUA PIUMBI, EM RAMOS - EL 103/16
7093 – RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA NA
RUA MALACACHETA, EM RAMOS - EL 104/16

88


0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Área Resultado:

0003 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Programa:

0045 - RIO CAPITAL DO TURISMO

Objetivo Geral:

Desenvolver projetos e ações de planejamento que objetivem a promoção do Rio no Brasil e no exterior, estimulem o fluxo de turistas e incentivem o desenvolvimento da indústria
do turismo no município do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

PROFISSIONAIS DO SETOR E POTENCIAIS TURISTAS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar eventos de grande atração turística e criação de novos empreendimentos turísticos, estimulando a atividade turística na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1299 – PROJETO REVEILLON REALIZADO

UNIDADE

1

4

4

-

2

-

11

RIOTUR

1301 – SHOW TURÍSTICO, CULTURAL E

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOTUR

ESPORTIVO REALIZADO

89


Ação:

3006 - EVENTOS TURÍSTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar uma mentalidade turística nos estudantes e na população em geral, objetivando a visitação aos diversos recursos e atrativos históricos, culturais, artísticos e naturais do Rio
de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1647 – PESSOA PARTICIPANTE / PROJETO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.400

2.400

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

9.000

9.000

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.500

2.500

RIOTUR

CONHECENDO O RIO A PÉ
1654 – ALUNO PARTICIPANTE / PROJETO RIO
NAS ESCOLAS
4369 – PESSOA QUALIFICADA - CURSO DE
QUALIFICAÇÃO DO TURISMO
Área Resultado: 0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0211 - EVENTO DO TERREIRÃO DO SAMBA

UNIDADE

9

-

-

-

-

-

9

RIOTUR

REALIZADO

90


Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1304 - OBRA NA AVENIDA DOS DESFILES

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

RIOTUR

1648 – DESFILE REALIZADO NA PASSARELA

UNIDADE

6

-

-

-

-

-

6

RIOTUR

1651 – EVENTO REALIZADO NA CINELÂNDIA

UNIDADE

5

-

-

-

-

-

5

RIOTUR

1653 - BAILE POPULAR REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

RIOTUR

3096 – CONCURSO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

RIOTUR

REALIZADA

Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

420

420

RIOTUR

CARNAVAL REALIZADO
3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA REALIZADO

91


Ação:

3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgação da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO

UNIDADE

4

-

-

-

-

-

4

RIOTUR

3354 - CARNAVAL DA CIDADE REALIZADO

UNIDADE

4

-

4

-

-

-

8

RIOTUR

Ação:

4233 - MARKETING DO PRODUTO TURÍSTICO RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e divulgar o produto Turístico Rio, visando ao crescimento dos fluxos turísticos dos mercados emissores nacionais e internacionais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0193 - EVENTO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

RIOTUR

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

RIOTUR

1645 – INFORMAÇÃO TURÍSTICA PRESTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

100.000

100.000

RIOTUR

3100

UNIDADE

-

-

-

-

-

600.000

600.000

RIOTUR

REALIZADO
0198

-

AÇÃO

DE

RELAÇÕES

PÚBLICAS

REALIZADA

–

MATERIAL

PROMOCIONAL

PRODUZIDO

92


Ação:

4233 - MARKETING DO PRODUTO TURÍSTICO RIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e divulgar o produto Turístico Rio, visando ao crescimento dos fluxos turísticos dos mercados emissores nacionais e internacionais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

MARKETING

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOTUR

7115 – CAMPANHA CONTRA EXPLORAÇÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOTUR

3101

–

PESQUISA

MERCADOLÓGICA

TURISMO REALIZADA
3102

-

CAMPANHA

DE

REALIZADA

SEXUAL REALIZADA - EL 176/16

93


0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Programa:

0062 - RIO CAPITAL DA INDUSTRIA CRIATIVA

Objetivo Geral:

Promover o desenvolvimento econômico e social das industrias criativas, ampliando sua contribuição no Produto Interno Bruto e na geração de emprego e renda carioca.

Público Alvo:

EMPRESAS E PROFISSIONAIS DA INDÚSTRIA CRIATIVA

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1800 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE MODA E DESIGN

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Prover recursos para implantação do Centro de Referencia de Moda e/ou Design, conforme previsto no programa Rio Capital da Industria Criativa: Moda e Design.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4306 – CENTRO IMPLANTADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

GBP

Ação:

3644 - FILME NO RIO - FILM COMMISSION

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover o município do Rio de Janeiro - diretamente, por meio de parcerias e/ou da internacionalização de produções audiovisuais cariocas -, atraindo produções audiovisuais
internacionais, eventos e atividades correlatas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4139 - ENTE APOIADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

GBP

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

94


Ação:

4634 - DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar a produção para cinema, tv e novas mídias e a distribuição de obras audiovisuais competitivas realizadas na cidade e/ou produzidas por produtoras cariocas, por meio de
investimento direto em coprodução e distribuição, em editais, e na operação de distribuição em cinema, tv, vídeo doméstico, internet e outras mídias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3196

–

OBRA

AUDIOVISUAL

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

RIOFILME

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

RIOFILME

PRODUZIDA/COMERCIALIZADA
3198 – FILME SELECIONADO POR EDITAL

Ação:

4635 - MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS DO SETOR AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estimular a realização de negócios do setor audiovisual no município do Rio de Janeiro, por meio do apoio a realização de eventos estratégicos, da concessão de incentivos a
produções audiovisuais e a empresas e investimentos ("Filme do Rio"), bem como apoio a capacitação de profissionais para a industria audiovisual e a realização de pesquisas e
de estudos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3199 - EVENTO DE AUDIOVISUAL APOIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

RIOFILME

3201

UNIDADE

-

-

-

-

-

900

900

RIOFILME

–

PROFISSIONAL

DO

SETOR

AUDIOVISUAL CAPACITADO

95


Ação:

4636 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar o acesso da população carioca a produção audiovisual, por meio de estimulo a democratização do acesso, a produção e difusão para crianças e jovens e ao incremento
da acessibilidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3194 – PROJETO REALIZADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

RIOFILME

3501 - SALA DE EXIBIÇÃO APOIADA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1*

RIOFILME

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

96


0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Programa:

0303 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO

Objetivo Geral:

Desenvolver projetos que promovam o desenvolvimento econômico estratégico da cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos de grande porte, visando o fomento de atividades econômicas, a atração de investimentos para a cidade, a
geração de empregos e a elevação do nível de renda.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3339 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

IPP

ECONÔMICO IMPLANTADO

97


0003 - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Programa:

0312 - EMPREENDEDORISMO E EMANCIPAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

Objetivo Geral:

Criar novas oportunidades para trabalhadores formais, informais, micro, pequenos e médios empreendedores, através do fomento ao desenvolvimento local e da capacitação
profissional / equipação / microcrédito, voltados a inserção no mercado de trabalho e a formalização de negócios, proporcionando novas frentes de empreendimentos individuais
e coletivos economicamente organizados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1400 - IMPLANTAÇÃO E FOMENTO A MICRORREGIÕES COMERCIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Através do desenvolvimento local e das microrregiões comerciais, proporcionar ao micro, pequeno e médio empreendedor apoio logístico, fomento e divulgação para o
incremento de negócios individuais e coletivos economicamente organizados.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4357 - MERCADO OU FEIRA AGRICULTURAL,

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12 *

SEDES

PESQUEIRO OU POPULAR APOIADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

98


Ação:

1494 - FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES, EMPRESAS E NEGÓCIOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Através de capacitação profissional, equipação e microcrédito, proporcionar ao trabalhador informal, ao micro, pequeno e médio empreendedor, novas oportunidades de negócios
individuais e coletivos economicamente organizados.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0530 - MICROEMPRESA/MICROEMPRESÁRIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

350

350 *

SEDES

UNIDADE

-

-

-

-

-

18

18 *

SEDES

ATENDIDO
1083 - PESCADOR/AGRICULTOR ATENDIDO

Ação:

1805 - FOMENTO A MELHORA DE RENDA NAS COMUNIDADES PACIFICADAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Esta ação de fomento a melhora da renda nas comunidades pacificadas se da através das iniciativas Economia Solidária (Pronasci e Udes Federal) que possibilita novas
oportunidades para autônomos, micro e pequenos empreendedores, através do coletivismo, principalmente em áreas pacificadas (ou territórios da paz) em sucessão também a
economia indireta do tráfico, reduzida sobremaneira com sua interrupção.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4391 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SEDES

ECONÔMICO

SOLIDÀRIO

(UDES)

IMPLANTADA E GERIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

99


Ação:

2059 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENOS NEGÓCIOS - EMPRESA BACANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Qualificação profissional voltada a formalização, estruturação e desenvolvimento sustentável de pequenos negócios, visando a promoção de alternativas legais de trabalho e
renda para as comunidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1741 – EMPREENDEDOR PORTADOR DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMTE

DEFICIÊNCIA QUALIFICADO

Ação:

2059 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADA AOS PEQUENOS NEGOCIOS - EMPRESA BACANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Qualificação profissional voltada a formalização, estruturação e desenvolvimento sustentável de pequenos negócios, visando a promoção de alternativas legais de trabalho e
renda para as comunidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3242

–

PEQUENO

EMPREENDEDOR

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SMTE

QUALIFICADO

100


Ação:

2075 - QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a política de inclusão de trabalhadores no mercado de trabalho, de forma integrada com outros níveis de governo, através da rede de atendimento ao trabalhador com
a intermediação de mão de obra e de seguro desemprego, bem como de qualificação e requalificação profissional. Busca-se o incremento da produtividade do trabalho, a
ascensão profissional e a inserção do trabalhador, ou reinserção no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento socioeconômico, principalmente das comunidades.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0812

–

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

PROFISSIONAL

CAPACITADO

–

UNIDADE

-

-

-

-

-

589

589

SMTE

PROFISSIONAL

INSERIDO

NO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.961

1.961

SMTE

PLANTEQ
1563

–

MERCADO DE TRABALHO

Ação:

4081 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Treinar e capacitar jovens e menores, através de convênios firmados entre a Imprensa da Cidade e as instituições (MITRA, SMDS e SMPD), nos setores da indústria,
administração da EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integração no mercado de trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3174 – MENOR TREINADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

IC

101


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Área Resultado:

0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO

Objetivo Geral:

Minimizar os riscos de acidentes geotécnicos, através do diagnostico situação-problema após vistoria, do monitoramento e da realização de obras preventivas e emergenciais em
encostas e áreas de risco, e da recuperação de obras já executadas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3539 - ESTABILIZAÇÃO GEOTÉCNICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e áreas de risco de erosão acelerada, eixos viários, proteção de cais e emboques, visando garantir a
segurança da população. Atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verão e intervir com rapidez, eficiência e de forma
descentralizada nas ocorrências de deslizamentos e outras situações emergenciais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0007 - OBRA DE CONTENÇÃO E DRENAGEM

M3

1.755

2.950

3.145

2.070

1.413

-

11.333

GEO-RIO

M3

-

749

1.716

357

-

-

2.822

GEO-RIO

EXECUTADA
1783

-

CONTENÇÃO

E

DRENAGEM

EXECUTADA – CONVÊNIOS

102


Ação:

4007 - VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contratação de veículos para os seguintes serviços: vistorias para licenciamento e fiscalização de obras de contenção e desmonte a frio e a fogo, implantação de
empreendimentos urbanísticos privados, tais como edificações, loteamentos e outros. Licenciamento e fiscalização de obras de contenção de natureza privada. Vistorias para
licenciamento e fiscalização de extração mineral. Vistorias emergenciais com o sistema da Defesa Civil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
1637 – ATENDIMENTO REALIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

260

778

519

778

260

-

2.595

GEO-RIO

103


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS

Objetivo Geral:

Planejar e executar obras de construção, ampliação, reforma e restauração predial, objetivando a modernização da infraestrutura predial e a acessibilidade a pessoas portadoras
de necessidades especiais. Utilizar técnicas de construção sustentável.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - PREVI-RIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar reformas em imóveis próprios do PREVI-RIO.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
1203 – REFORMA REALIZADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

PREVI-RIO

Ação:

3164 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar e universalizar o espaço físico predial, implantando o conceito de acessibilidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0439 – PREDIO REFORMADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

RIOURBE

104


Ação:

7025 - CONSTRUÇÕES DE POSTOS SALVAMAR NA ORLA MARITIMA - EL 127/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Ampliar a capacidade de atendimento aos usuários da orla marítima, garantindo segurança nas diversas atividades por eles praticadas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7025 – POSTO SALVAMAR CONSTRUÍDO – EL

UNIDADE

-

-

-

-

-

31

31

RIOURBE

127/16

105


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0094 - PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Objetivo Geral:

Planejar e monitorar as ações voltadas ao desenvolvimento urbano, por meio de uma política pública expressa em planos, projetos e normas, promover o controle do uso e
ocupação do solo por meio do licenciamento, fiscalização e regularização urbanística, e fomentar a revitalização e requalificação urbanística da cidade por meio de propostas de
projetos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1129 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Suprir as unidades e as instalações de espaço, deixando-as adequadas ao desempenho de suas funções.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0465

–

UNIDADE

ADMINISTRATIVA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

SMU

REFORMADA/AMPLIADA/CONSTRUIDA

106


Ação:

1809 - PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver e apoiar a implantação de projetos de urbanização em todo o município, com a requalificação dos espaços urbanos, visando atrair novos investimentos e a melhoria
da qualidade de vida da população e a valorização da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4336 - PROJETO DE

REESTRUTURAÇÃO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMU

URBANA ELABORADO

Ação:

2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANÍSTICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Elaborar planos, projetos e normas e aperfeiçoar os instrumentos de regulação e os mecanismos de acompanhamento, orientação e fiscalização do uso e da ocupação do solo
urbano.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0478

–

NORMA

URBANÍSTICA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMU

REVISTA/ELABORADA/MONITORADA

107


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0147 - INFORMAÇÕES GERENCIAIS, ESTATÍSTICAS, CARTOGRÁFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

Objetivo Geral:

Disseminar para todos os cidadãos, em especial para gestores públicos, as informações sobre a cidade, implementando bancos de dados, relacionando-os com a base
cartográfica, atualizando o mapeamento digital e o uso do geoprocessamento.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação e desenvolvimento de banco de dados e de aplicativos de informações sobre a cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

1576

-

Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3*

IPP

BANCO

DADOS/APLICATIVO

DESENVOLVIDO

Ação:

3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicações tributárias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0913 – MAPEAMENTO DIGITAL PRODUZIDO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

KM2

-

-

-

-

-

1.255

1.255

IPP

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

108


Ação:

3280 - INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRÁFICAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações estatísticas, urbanas e gerenciais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
1553 - ESTUDO E PESQUISA REALIZADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

KM2

-

-

-

-

-

3

3*

IPP

Ação:

3304 - UPP SOCIAL E INDICADORES DE RESULTADOS - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aquisição, tratamento, atualização e divulgação de informações socioeconômicas, demográficas, estatísticas e geográficas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3741 – ESTUDO REALIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3*

IPP

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

109


Ação:

4031 - DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO DO IPP AO CIDADÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Disseminar informações sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informações produzidas pelo instituto, disponibilizando seu acervo, serviços e produtos
técnicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0670 – CIDADÃO ATENDIDO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

73.500

73.500 *

IPP

110


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0300 - GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

Objetivo Geral:

Desenvolver, implementar e acompanhar, no âmbito da Prefeitura, as ações necessárias para execução e realização de grandes eventos esportivos na cidade do Rio de Janeiro.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE E POTENCIAIS TURISTAS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

3715 - PROJETOS DA EMPRESA OLÍMPICA MUNICIPAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover, coordenar e desenvolver a implantação de projetos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3619 – PROJETO DESENVOLVIDO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

EOM

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

111


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0304 - PORTO MARAVILHA

Objetivo Geral:

Implementar a operação urbana consorciada da Região Portuária do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar 101/2009.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA REGIÃO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1726 - PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Administração do processo de revitalização do cais do porto da cidade do Rio de Janeiro, através de recursos próprios ou de parcerias com outras entidades privadas ou
públicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3412 – DESAPROPRIAÇÃO DE INTERESSE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECPAR

PÚBLICO REALIZADA

Ação:

1924 - PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO – CDURP

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Prover os recursos para a participação do município no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro - CDURP.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3398 - OPERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECPAR

INTEGRALIZADO

112


Ação:

7032 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAS CEPACS PARA VALORIZAÇÃO DA CULTURA NA ZONA PORTUÁRIA – EL 198/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Regulamentação da aplicação dos 3% dos recursos oriundos da venda de CEPACS para valorização do Patrimônio Histórico material e imaterial da região portuária.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7032 - APLICAÇÃO DE RECURSOS DE CEPACs

% DE EXECUÇÃO

-

-

-

-

-

100

100

CVL

EM CULTURA REGULARIZADO – EL 198/16

113


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

Programa: 0319 - INTERVENÇÕES DE REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA

Objetivo Geral:

Requalificar e revitalizar espaços públicos, implantando o conceito da acessibilidade universal. Reestruturar áreas da cidade, tendo como objetivo iniciar o processo para garantir
nova dinâmica aos locais. Disponibilizar espaços para empreendimentos imobiliários privados. Reabilitar o patrimônio cultural da região e atrair investimentos visando o
desenvolvimento econômico.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2148 - IMPLANTAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarão em novas parcerias público-privadas que beneficiem o interesse público dos habitantes da Cidade do Rio de
Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4392 - PPP EFETIVADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SECPAR

Ação:

3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS ESPORTIVAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0452 ÁREA E PRAÇA REURBANIZADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

M2

-

-

-

-

-

15.000

15.000

RIOURBE

114


Ação:

3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS ESPORTIVAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3137

-

ÁREA

E

PARQUE

ESPORTIVO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

M2

-

-

-

-

-

15.000

15.000

RIOURBE

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

IMPLANTADO
7034 - REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA EUDORO
BERLINK - EL 41/16
7035 - REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA SANTA
LUZIA, INHAÚMA - EL 42/16
7043

-

REURBANIZAÇÃO

ESTAÇÃO

DE

RAMOS/CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO /
BAIA DE ÔNIBUS / BRINQUEDOS - EL50/16
7082

-

REURBANIZAÇÃO

DA

PRAÇA

BELMONTE, OLARIA, COM COLOCAÇÃO DE
PISO NA QUADRA - EL 92/16
7083 - REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA VIDAL
BARBOSA, RAMOS - EL 93/16
7084

-

REURBANIZAÇÃO

DA

PRACA

CAMAÇARI, RAMOS - EL 94/16

115


Ação:

3015 - URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E ÁREAS ESPORTIVAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Revitalizar e requalificar praças, áreas de lazer, áreas e parques esportivos da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7085 - REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA MARIO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

RIOURBE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIOURBE

HUE, RAMOS - EL 95/16
7086 - REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA VITÓRIA,
EM HIGIENÓPOLIS – EL 96/16
7087

-

REURBANIZAÇÃO

DA

PRACA

INOMINADA NO FINAL DA RUA TEIXEIRA DE
CASTRO, RAMOS - EL 97/16
7095

-

PACUNARE

REURBANIZAÇÃO
II,

COM

DA

PRAÇA

COLOCAÇÃO

DE

BRINQ.,TELA DE PROT.E BANCOSEL106/16

116


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0320 - MORAR CARIOCA - MINHA CASA MINHA VIDA

Objetivo Geral:

Viabilizar a produção de unidades habitacionais em grande escala em áreas infraestruturadas e a produção de lotes urbanizados, com vistas a diminuição do deficit habitacional e
ao acesso democrático a cidade.

Público Alvo:

FAMÍLIAS COM RENDA DE ATE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1080 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar ações e atividades necessárias a formulação ou implantação de investimentos habitacionais em áreas de especial interesse social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
7041 – IMPLANTAÇÃO DO MORAR CARIOCA
NA

COMUNIDADE

MONSENHOR

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMH

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMH

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMH

BRITO,

BONSUCESSO – EL 48/16
7071 – IMPLANTAÇÃO DO MORAR CARIOCA
NA

COMUNIDADE

NOSSA

SENHORA

DA

CONCEIÇÃO, RAMOS - EL 81/16
7072 – IMPLANTAÇÃO DO MORAR CARIOCA
NA COMUNIDADE DARCY VARGAS, RAMOS EL 82/16

117


Ação:

1891 - ADEQUAÇÃO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Buscar a eficácia e efetividade no cruzamento entre a oferta e a procura na produção habitacional na cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3117

–

UNIDADE

HABITACIONAL

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

248

-

5.200

3.296

5.388

-

14.132

SMH

UNIDADE

10.248

1.000

5.200

5.296

5.388

-

27.132

27.132

PRODUZIDA/COMERCIALIZADA
7110

–

UNIDADE

HABITACIONAL

PRODUZIDA/REFORMADA/COMERCIALIZADA EL 171/16

118


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0321 - MORAR CARIOCA – URBANIZAÇÃO

Objetivo Geral:

Melhorar a qualidade de vida da população urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos serviços urbanos e sociais em favelas e em loteamentos irregulares.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NAS ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de habitabilidade nos assentamentos precários, por meio de recursos oriundos do tesouro municipal, de operações de crédito e de convênios
diversos, através da urbanização integrada.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3126 – DOMICILIO ATENDIDO

UNIDADE

3.509

1.596

20.152

5.088

4.411

-

34.756

SMH

4216 – MORADOR ASSISTIDO POR TRABALHO

UNIDADE

7.018

3.192

40.304

10.176

8.822

-

69.512

SMH

SOCIAL HABITANTE

119


Ação:

1780 - URBANIZAÇÃO INTEGRADA DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realização de obras de infraestrutura básica, edificações, serviços urbanos e participação comunitária nas áreas de atuação do Programa de Urbanização de Assentamentos
Populares do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4218 – DOMICILIO ATENDIDO UNIDADE

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

1.413

-

3.236

-

-

-

4.649

SMH

Ação:

1781 - ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Apoiar, com serviços técnicos e administrativos, a execução de obras, projetos e demais ações do Programa de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4230 – AUDITORIA REALIZADA – PROAP

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMF

4231 – RELATÓRIO ELABORADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

SMH

120


Ação:

1782 - REGULARIZAÇÃO URBANA E FUNDIARIA DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implementar ações técnico-administrativas que possibilitem regularização da edificação através do habite-se, bem como agilizar o processo de regularização nas áreas de
atuação do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4200 – DOMICÍLIO ATENDIDO – CONTROLE

UNIDADE

-

-

-

-

-

800

800

SMU

UNIDADE

3.038

-

5.076

687

635

-

9.436

SMH

URBANÍSTICO (POUSO)
4229

-

DOMICÍLIO/LOTE

ATENDIDO

COM

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ação:

1783 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover o fortalecimento institucional da Prefeitura, acompanhamento da execução das obras e divulgação midiática nas áreas de atuação do Programa de Urbanização de
Assentamentos Populares do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4223 - RELATÓRIO DO IMPACTO DO PROAP

UNIDADE

1

-

1

-

3

-

5

SMH

NA COMUNIDADE ELABORADO

121


Ação:

1785 - AÇÃO SOCIAL NO PROAP III

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e desenvolver ações preventivas de risco social dirigidas, prioritariamente, aos jovens e as famílias, além de atenção a educação através das creches, bem como a
educação de jovens e adultos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4179 – JOVEM ATENDIDO – CENTROS DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

800

800

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

17.400

17.400

SMDS

ARTE E CULTURA PROAP III
4180 – USUÁRIO ATENDIDO – CRAS PROAP III

Ação:

1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver projetos para a implantação de infraestrutura urbana em assentamentos informais precários.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4215 – PROJETO ELABORADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMDS

122


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0353 - BAIRRO MARAVILHA

Objetivo Geral:

Promover a requalificação urbana de bairros degradados, através de uma serie de intervenções urbanísticas (iluminação, calçamento, pavimentação, arborização, recuperação
de praças com foco na AP3 e implantação de infraestrutura nos bairros carentes com foco na AP5).

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1718 - REVITALIZAÇÃO COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSOS LOGRADOUROS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras e serviços para promover a recuperação da pavimentação e drenagem de diversos logradouros, visando a melhoria da qualidade urbana dos bairros afetados.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3545 – OBRA EXECUTADA
7039 – BAIRRO MARAVILHA CONTEMPLANDO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

M2

-

-

630.000

-

2.342.470

-

2.972.470

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMO

A RUA PARANHOS E PROXIMIDADES – EL
46/16
7064 – BAIRRO MARAVILHA CONTEMPLANDO
A RUA DIOMEDES TROTA E PROXIMIDADES –
EL 73/16
7065 – BAIRRO MARAVILHA CONTEMPLANDO
A RUA DELFIM CARLOS E PROXIMIDADES –
EL 74/16
7066 – BAIRRO MARAVILHA CONTEMPLANDO
A RUA URANOS E PROXIMIDADES – EL 75/16

123


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0402 - UPP SOCIAL

Objetivo Geral:

Produzir informações, articular e monitorar a melhoria dos serviços públicos, levando desenvolvimento urbano, social e econômico para as áreas pacificadas.

Público Alvo:

MORADORES DAS COMUNIDADES COM UPP

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3720 - IMPLANTAÇÃO DE UPP SOCIAL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Assegurar a consolidação do processo de pacificação, promover a cidadania e o desenvolvimento social, econômico e urbano nos territórios pacificados, efetivar a integração
plena dessas áreas ao conjunto da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3943 - UPP SOCIAL IMPLANTADA/MANTIDA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

37

37 *

IPP

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

124


0004 - HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO

Programa:

0403 - PARQUE OLÍMPICO

Objetivo Geral:

Assegurar as melhores condições para a realização e operacionalização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, na área destinada a implantação do Parque Olímpico, e
garantir um legado ambiental, arquitetônico, cultural e econômico sustentável em benefício do ambiente urbano e da qualidade de vida dos cidadãos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1752 - JOGOS OLIMPICOS 2016 E SEU LEGADO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Manter o contrato de concessão (parceria público-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construção, operacionalização e transição de legado do Parque
Olímpico e Paralímpico Rio 2016.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4121 - OBRA

DO PARQUE OLÍMPICO -

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

1

-

-

1*

SECPAR

LEGADO IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

125


0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Área Resultado:

0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0051 - GESTÃO SUSTENTÁVEL DA LIMPEZA URBANA

Objetivo Geral:

Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condições sanitário-ambientais e promover a coleta, o tratamento, a destinação sustentável do resíduo sólido urbano (RSU) no
município do Rio de Janeiro. Promover ações de fiscalização e de educação para a redução, reutilização e reciclagem dos RSU.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

4002 - FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover ações de fiscalização dos logradouros, praças, parques e áreas publicas do município do Rio de Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive
impondo as sanções cominadas, quando for o caso, a fim de manter o município limpo. Melhorar as condições sanitário-ambientais e promover ações educativas junto a
população para manutenção da cidade limpa e para redução, reutilização e descarte correto de resíduos sólidos urbanos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4147 – BAIRRO FISCALIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

4

5

5

6

5

-

25 *

COMLURB

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

126


Ação:

4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL SUSTENTÁVEL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter unidades de tratamento e destinação final visando a qualidade sanitária e ambiental destes serviços.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4148 – RESÍDUO SÓLIDO URBANO TRATADO

TONELADA

257.797

504.415

1.225.790

479.459

824.418

-

3.291.879 *

COMLURB

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

COMLURB

E DISPOSTO NO CTR – SEROPÉDICA
4403 – ATERRO MANTIDO – CTR GERICINÓ

Ação:

4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir condições sanitárias a população, através de
trabalhadores comunitários contratados por associações de moradores locais. Promover campanhas educativas e de conscientização da população das comunidades carentes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3631 – COMUNIDADE ATENDIDA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

33

19

93

22

22

-

189 *

COMLURB

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

127


Ação:

4126 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Coletar, limpar logradouros e transportar os resíduos gerados no município do Rio de Janeiro. Promover a redução, a reutilização e a reciclagem, visando diminuir a quantidade
de resíduos em aterros. Incentivar o uso de material reciclável e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0257 – RESÍDUO SÓLIDO URBANO COLETADO

UNIDADE

274.252

536.612

1.304.032

510.063

877.041

-

3.502.000 *

COMLURB

Ação:

4637 - RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÔES PREDIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Executar obras de construção, ampliação, reforma, recuperação e restauração de imóveis próprios.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3152 – INSTALAÇÃO PREDIAL RECUPERADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

9

9

COMLURB

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

128


Ação:

7024 - LAVAGEM E ESTERILIZAÇÃO DE UNIFORME - EL 108/16

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Garantir condições para lavagem de uniformes (roupa, botas, luvas e demais equipamentos higienizáveis) para servidores que desempenham atividades em condições
insalubres.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

12.000

12.000

COMLURB

7024 - LIMPEZA DIÁRIA DE UNIFORMES
(ROUPA

/

BOTAS

/

LUVAS

/

DEMAIS

EQUIPAMENTOS HIGIENIZÁVEIS) - EL108/16

0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral:

Promover políticas públicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2019 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Punir maus tratos a animais, cumprir a legislação de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsável como dever de cidadania.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0414 – ANIMAL ATENDIDO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

32

32

SEPDA

129


0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral:

Melhoria do funcionamento do sistema de drenagem, redução dos pontos de enchentes, aumento da qualidade do ambiente, do ordenamento do uso do solo e desenvolvimento
econômico das regiões, com incorporação dos conceitos de adaptação as mudanças climáticas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3044 - CONTROLE DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a fiscalização da ocupação das faixas marginais dos rios e a vistoria técnica da implementação de empreendimentos privados que alterem o sistema de drenagem da
cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

KM

-

-

-

-

-

60

60

RIO-ÁGUAS

3709 - REDE DE DRENAGEM MONITORADA

Ação:

3046 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhoria das condições de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das águas pluviais urbanas e implantação de infraestrutura nas diversas bacias
hidrográficas do município.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3710 – MACRODRENAGEM IMPLANTADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

METRO

-

1.360

-

93

-

-

1.453

RIO-ÁGUAS

130


Ação:

3048 - GESTÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Possibilitar o desenvolvimento de projetos, estudos e pesquisas que propiciem o controle de enchentes e o correto manejo dos corpos hídricos nas bacias hidrográficas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3714

-

PROJETO

DE

DRENAGEM

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

KM

3

6

10

7

15

-

41

RIO-ÁGUAS

DESENVOLVIDO

Ação:

4728 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desassorear, dragar e manter em condições adequadas de escoamento hidráulico os rios, valas e canais de suas bacias hidrográficas, trazendo, entre outros benefícios, a
melhoria das condições de vida da população do município do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3935 – MATERIAL DRAGADO
4011

-

REDE

DE

DRENAGEM

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

M3

3.396

807.583

19.986

32.490

59.680

-

923.135

RIO-ÁGUAS

M3

-

-

-

-

21.600

-

21.600

RIO-ÁGUAS

MANTIDA/OPERADA

131


0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0098 - QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS

Objetivo Geral:

Melhoria da qualidade das águas dos corpos hídricos urbanos, valorizando-os no aspecto ambiental, paisagístico, recreativo e econômico, integrando-os a cidade.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

4729 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE ÁGUAS URBANAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das águas urbanas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3936 - SISTEMA DE QUALIDADE DE ÁGUAS

M3 / MES

-

1.112.004

123.556

4.665.600

18.500

-

5.919.660

RIO-ÁGUAS

MANTIDO/OPERADO

132


0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0202 - RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo Geral:

Prevenir e combater as agressões ao meio ambiente mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa fiscalização das atividades potencialmente poluidoras ou
degradadoras, realizando ações para melhoria das condições ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na conscientização da população para a
manutenção dos resultados alcançados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1895 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e prover infraestrutura de apoio na defesa do meio ambiente na cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3135

–

INFRAESTRUTURA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMAC

IMPLANTADA/RECUPERADA

133


Ação:

2865 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver uma avaliação continua dos recursos ambientais do município e implementar ações que visem a prevenção de danos ao meio ambiente, coibindo os impactos
negativos provenientes de atividades potencialmente poluidoras.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA AREIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

24

24

SMAC

UNIDADE

790

700

400

90

1.130

-

3.110

SMAC

1549 – VISTORIA REALIZADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

10.500

10.500

SMAC

1550 – PARECER TÉCNICO ELABORADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.800

1.800

SMAC

4113 - EXTENSÃO DE CORPOS HÍDRICOS

UNIDADE

1

3

7

11

11

-

33 *

SMAC

UNIDADE

-

242

-

-

-

-

242

SMAC

DIVULGADO
1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR
DIVULGADO

BENEFICIADA
4114 - BOLETIM DE QUALIDADE DE ÁGUA
DIVULGADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

134


0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0203 - RIO CAPITAL VERDE

Objetivo Geral:

Beneficiar a cobertura vegetal da cidade, buscando recuperar e enriquecer ecossistemas da Mata Atlântica, contribuindo para a regularização dos mananciais e para a redução
das áreas de risco de deslizamento de encostas. Prevenir ocupações irregulares, bem como criar ou recuperar áreas verdes urbanas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1027 - PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Criar e recuperar áreas verdes do município e implantar infraestrutura de apoio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4310 – MUDA PLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

520.000

520.000

SMAC

4311 - PLANO DE MANEJO ELABORADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMAC

4312

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMAC

-

ÁREA

COM

CORREDOR

VERDE

IMPLANTADA

135


Ação:

3010 - TRATAMENTO PAISAGÍSTICO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Planejar e executar áreas verdes, praças, parques, a fim de oferecer condições de lazer a toda a população e usuários do município do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4125 - PRAÇA/PARQUE REFORMADO

UNIDADE

-

-

15

-

-

-

15

FPJ

4368

UNIDADE

-

-

-

-

-

70.000

70.000

FPJ

UNIDADE

-

-

15

-

15

-

30

FPJ

–

INFRAESTRUTURA

IMPLANTADA/RECUPERADA
7111 - PRAÇA/PARQUE REFORMADO – EL
172/16

Ação:

4010 - CONSERVAÇÃO DE PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Conservar praças, parques, áreas ajardinadas e de lazer potencializando os serviços através de parcerias.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4127 - PRAÇA/PARQUE CONSERVADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

2

1

-

3

-

-

6*

FPJ

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

136


0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0313 - RIO CAPITAL SUSTENTÁVEL

Objetivo Geral:

Estimular e desenvolver iniciativas para a redução das emissões de gases de efeito estufa de responsabilidade da cidade do Rio de Janeiro e para a mitigação dos impactos do
aquecimento global sobre o município, buscando implementar práticas ambientalmente sustentáveis, combater o desperdício e conscientizar para o consumo responsável, bem
como para o uso racional dos recursos naturais.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1305 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA - EGEE - PROJETO RIO DE
EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar, prover infraestrutura e desenvolver sistema de monitoramento das emissões de gases estufa para o município do Rio de Janeiro e implantar sistema de comunicação e
divulgação interativa da política de mudanças climáticas da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3735

-

SISTEMA

DE

MONITORAMENTO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

75

75

SMAC

IMPLANTADO

137


Ação:

1894 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar e recuperar infraestrutura de apoio ao desenvolvimento de práticas sustentáveis.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3233 – PRÁTICA SUSTENTÁVEL IMPLANTADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMAC

4314 - PROJETO, PESQUISA E ESTUDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMAC

ELABORADO

Ação:

4003 - REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SELETIVOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Motivar ações ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponíveis, destinar adequadamente os materiais recicláveis,
possibilitar melhorias na gestão de recurso. Coletar e transportar os resíduos seletivos gerados no município do Rio de Janeiro, promover a redução, a reutilização e a
reciclagem. Destinar, de maneira responsável e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os resíduos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material
reciclável para cooperativas de catadores.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4146 – RESÍDUO SÓLIDO URBANO SELETIVO

TONELADA

2.621

9.496

2.097

3.770

3.857

-

21.841 *

COMLURB

COLETADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

138


Ação:

4004 - IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E GESTÕES SUSTENTÁVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar práticas e gestões sustentáveis visando tornar o Planetário uma instituição ambientalmente sustentável e disseminadora das boas práticas ambientais, utilizando a
metodologia aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4132

-

PRÁTICA/GESTÃO

SUSTENTÁVEL

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

1

-

-

1

-

2

PLANETÁRIO

IMPLANTADA

0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0357 - EXPANSÃO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral:

Melhoria da saúde pública e da qualidade de vida, bem como redução de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas Baias de Sepetiba e Guanabara e no sistema lagunar.
Consolidação do saneamento da cidade, por meio da urbanização dos logradouros. Incorporação dos conceitos de adaptação as mudanças climáticas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA ZONA OESTE DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3718 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA ZONA OESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a melhoria das condições de escoamento dos rios e canais das bacias hidrográficas da Zona Oeste do município.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3727 – MESODRENAGEM IMPLANTADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

METRO

-

-

-

-

50.599

-

50.599

RIO-ÁGUAS

139


Ação:

3719 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO NA ZONA OESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Preservação do meio ambiente e melhoria das condições de habitabilidade da Zona Oeste através da implantação do Sistema Coletor de Esgoto Sanitário em áreas não
elegíveis.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4362 - SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO –

HABITANTE

-

-

-

-

19.660

-

19.660

RIO-ÁGUAS

OP

Ação:

4713 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir a preservação do meio ambiente e promover a melhoria das condições de habitabilidade das diversas áreas de planejamento do município do Rio de Janeiro através da
manutenção do Sistema Coletor de Esgoto Sanitário.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7097 – MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

RIO-ÁGUAS

NO LOTEAMENTO ANA LUCIA, COSMOS – EL
111/16

140


0005 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Programa:

0361 - RIO CAPITAL DA BICICLETA

Objetivo Geral:

Manter o sistema existente e implantar novas ciclovias e ciclofaixas, integrando a malha cicloviária a rede de transportes públicos, com foco no aumento do uso deste modal na
Zona Oeste.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1797 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMAC

4313 – BICICLETÁRIO IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMAC

7109 – CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA

UNIDADE

-

-

-

-

5

-

5

SMAC

4115

–

CICLOVIA

/

CICLOFAIXA

/FAIXA

COMPARTILHADA IMPLANTADA

CICLOVIÁRIA – EL 170/16

141


0006 - TRANSPORTES

Área Resultado:

0006 – TRANSPORTES

Programa:

0038 - TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral:

Promover a mobilidade segura no sistema viário da cidade, através da operação, educação para o trânsito e sinalização gráfica eficaz.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover projetos que integrem a malha rodoviária, metroviária e hidroviária em harmonia com o plano diretor de transporte e mobilidade urbana.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3006 - ESTUDO/PROJETO DE TRANSPORTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMTR

REALIZADO

Ação:

2097 - CONTROLE E SEGURANÇA DE TRANSPORTE URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Dar suporte as atividades de controle, fiscalização e segurança do transporte urbano, através da Secretaria Municipal de Transportes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
1667

-

VISTORIA

DE

VEÍCULOS

DE

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

43.700

43.700

SMTR

TRANSPORTE PÚBLICO REALIZADA

142


Ação:

2732 - TRANSPORTE PÚBLICO DE UNIVERSITÁRIOS - LEI Nº 5.266/2011

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Executar as alterações introduzidas na regulamentação do Bilhete Único Municipal pelo Decreto nº 33.975, de 14/06/2011, que regulamenta a Lei nº 5.266, de 05/05/2011,
instituidora do benefício de 50% nas tarifas dos transportes coletivos para estudantes do ensino superior matriculados nos cursos de graduação de instituição de ensino no
município, desde que bolsistas do programa Universidade para Todos - PROUNI - do Ministério da educação ou alunos cotistas, beneficiários das políticas públicas afirmativas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3740 – VIAGEM REALIZADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.460.000

1.460.000 *

SMTR

Ação:

4062 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atuar na fluidez viária através da presença operacional e do monitoramento dos principais corredores.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3002 – ATENDIMENTO EM VIAS DA CIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

57.881

57.881

CET-RIO

REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

143


Ação:

4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver a cidadania no trânsito, promovendo campanhas e ações de educação no trânsito

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
1573

-

ATIVIDADE

DE

EDUCAÇÃO

E

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

HORA

-

-

-

-

-

10.522

10.522

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

109.500

109.500

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

54

54 *

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

16.116

16.116

CET-RIO

SEGURANÇA NO TRÂNSITO REALIZADA
4320 – PAINEL ELETRÔNICO DE MENSAGEM
VARIÁVEL IMPLANTADO
4321 – BOLETIM INFORMATIVO DE TRÂNSITO
ENVIADO
4322 – PAINEL ELETRÔNICO DE MENSAGEM
VARIÁVEL MANTIDO
4394 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO
CONFECCIONADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

144


Ação:

4068 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORIZONTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar e manter sinalização gráfica eficaz no sistema viário municipal.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1574 – SINALIZAÇÃO GRÁFICA IMPLANTADA

M2

-

-

-

-

-

8.746

8.746

CET-RIO

1575 – SINALIZAÇÃO GRÁFICA MANTIDA

M2

-

-

-

-

-

14.104

14.104 *

CET-RIO

Ação:

7023 - CUSTEIO DE GRATUIDADES - CONCESSÕES RODOVIARIAS DO MUNICÍPIO - EL 107/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Destinar recursos públicos necessários para custeio da gratuidade de idosos e portadores de necessidades especiais, em vias concedidas pelo Município, para que não seja
alterado o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos já firmados.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
7023

-

IDOSOS

E

PORTADORES

DE

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

100

SMTR

NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDOS – EL
107/16

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

145


0006 - TRANSPORTES

Programa:

0200 - RIO OBRAS VIÁRIAS

Objetivo Geral:

Desenvolver o sistema viário do município, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentação,
drenagem, obras de arte e afins.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1143 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
1223

-

OBRA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

DE

ARTE

ESPECIAL

UNIDADE

-

-

1

-

2

-

3*

SMO

DE

ARTE

ESPECIAL

UNIDADE

4

2

10

5

10

-

31 *

SMO

CONSTRUIDA
2016

-

OBRA

RECUPERADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

146


Ação:

1803 - MELHORIAS DE ESPAÇOS URBANOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhorias de espaços urbanos em vias publicas adjacentes a áreas remanescentes de desapropriações e devolutas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4122 – ESPAÇO PÚBLICO URBANIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

M2

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMO

Ação:

3002 - IMPLANTAÇÃO DE VIA PARALELA AO ELEVADO DAS BANDEIRAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Melhoria na ligação São Conrado-Barra da Tijuca, com implantação de nova via paralela ao Elevado das Bandeiras e túneis do Jóa e de São Conrado.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4137 – OBRA ESPECIAL EXECUTADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

METRO

-

400

-

-

-

-

400

GEO-RIO

147


0006 - TRANSPORTES

Programa:

0366 – TRANSOLÍMPICA

Objetivo Geral:

Objetivo Geral: Criar uma ligação transversal entre Deodoro e Jacarepaguá,em seis pistas, que permitira um incremento da acessibilidade e locomoção da população de Boiuna,
Guerengue e Curicica a Baixada Litorânea de Jacarepaguá.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1708 - ESTUDOS E PROJETOS - TRANSOLÍMPICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Permitir um incremento de acessibilidade e locomoção para a população de Realengo, Magalhães Bastos, Deodoro, Boiuna, Guerengue e Curicica, em relação a baixada
litorânea de Jacarepaguá.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3517 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMTR

Ação:

1720 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS – TRANSOLÍMPICA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir uma via com seis pistas para uma ligação transversal entre Deodoro e Jacarepaguá.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3758 – OBRA EXECUTADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

M2

-

-

-

-

-

19.862

19.862

SMO

148


0006 - TRANSPORTES

Programa:

0367 – TRANSOESTE

Objetivo Geral:

Construir um sistema BRT entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, bem como um túnel ligando Barra de Guaratiba ao Recreio dos Bandeirantes, objetivando a eliminação dos
congestionamentos na serra da Grota Funda e a redução da viagem entre Santa Cruz e Barra da Tijuca.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1709 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSOESTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Eliminar os congestionamentos na Serra da Grota Funda, reduzir o tempo de viagem entre Santa Cruz e Barra da Tijuca, além da racionalizar o sistema de transporte público na
região atendida.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3518 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMTR

149


0006 - TRANSPORTES

Programa:

0386 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – TRANSPORTES

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das atribuições do Governo na área de resultado de Transportes.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2346 - DESPESAS OBRIGATORIAS E OUTROS CUSTEIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA – TRANSPORTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Despesas obrigatórias e outros custeios - Área de resultado de Transportes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7117 – FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMTR

PÚBLICO CRIADO – EL 178/16

150


0006 - TRANSPORTES

Programa:

0411 – TRANSBRASIL

Objetivo Geral:

Construir via expressa, englobando a implantação de corredor para ônibus ligando Deodoro ao Centro da Cidade, para propiciar um meio de transporte público de alta
capacidade para a população das regiões da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense. Atender a uma demanda prevista de 900 mil passageiros por dia.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1753 - IMPLANTAÇÃO DO BRT TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Propiciar um meio de transporte público de alta capacidade para a população das regiões da AP 5, AP 3, AP 1 e Baixada Fluminense para atender a uma demanda prevista de
900 mil passageiros por dia, bem como construir um corredor de ônibus expresso entre Deodoro e o Centro da Cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3920 – OBRA EXECUTADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

M2

-

-

-

-

-

376.110

376.110

SMO

Ação:

1754 - ESTUDOS E PROJETOS – TRANSBRASIL

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Estudos e projetos relativos a racionalização do transporte coletivo e definição do plano operacional do sistema.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3938 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMTR

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

151


0006 - TRANSPORTES

Programa:

0412 - VLT DO CENTRO

Objetivo Geral:

Implementar um sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) para: melhorar a integração dos modais de transporte no Centro da Cidade, em particular na região portuária com
melhoria das condições de mobilidade, reduzir o tempo de viagem, reduzir o número de ônibus em circulação e contribuir para a melhoria das condições ambientais.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1755 - IMPLANTAÇÃO DO VLT DO CENTRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar novo Sistema Viário - Veículo Leve sobre Trilhos - no Centro da Cidade, aumentando a integração entre os demais meios de transportes existentes (barcas, metro, trem
e ônibus).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3934 – OBRA EXECUTADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

KM

12

-

-

-

-

-

12

SECPAR

Ação:

1756 - ESTUDOS E PROJETOS - VLT DO CENTRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver estudos de racionalização do transporte coletivo na região atendida pelo VLT do Centro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3939 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMTR

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

152


Ação:

1756 - ESTUDOS E PROJETOS - VLT DO CENTRO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Desenvolver estudos de racionalização do transporte coletivo na região atendida pelo VLT do Centro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7120 – SUBSTITUIÇÃO DE RAMAL DA REDE

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMTR

DE VLT DO CENTRO PARA ATENDER O
BAIRRO DO CAJU – EL 212/16

0006 - TRANSPORTES

Programa:

0414 - TRÁFEGO INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Implementar uma gestão eficaz do trânsito na cidade,expandindo a infraestrutura da rede de equipamentos inteligentes e o controle de tráfego em tempo real.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3722 - SINALIZAÇÃO INTELIGENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dotar a cidade de sinalização eletrônica eficiente quanto a visibilidade, informação e segurança viária, controlada remotamente pelo Centro de Operações Rio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4197

–

SINALIZAÇÃO

SEMAFÓRICA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

CET-RIO

IMPLANTADA

153


Ação:

3722 - SINALIZAÇÃO INTELIGENTE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Dotar a cidade de sinalização eletrônica eficiente quanto a visibilidade, informação e segurança viária, controlada remotamente pelo Centro de Operações Rio.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4198 – SINALIZAÇÃO DE FAIXA REVERSÍVEL

KM

-

-

-

-

-

3

3

CET-RIO

LED

UNIDADE

-

-

-

-

-

7.713

7.713

CET-RIO

PARA

UNIDADE

-

-

-

-

-

30

30 *

CET-RIO

IMPLANTADA
4204

–

BLOCO

SEMAFÓRICO

A

IMPLANTADO
4374

–

SISTEMA

ADAPTATIVO

CONTROLE SEMAFÓRICO EM TEMPO REAL
IMPLANTADO

Ação:

4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de tráfego atue na função tempo real, permitindo intervenções que minimizem os congestionamentos,
reduzindo o tempo de deslocamento na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4194 - ROTA COM TEMPO DE VIAGEM

UNIDADE

-

-

-

-

-

76

76 *

CET-RIO

VEICULADA
Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

154


Ação:

4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego atue na função tempo real,permitindo intervenções que minimizem os congestionamentos,
reduzindo o tempo de deslocamento na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4196 - CÂMERA DE CIRCUITO FECHADO DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

212

212 *

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

172

172 *

CET-RIO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.020

1.020 *

CET-RIO

TV (CFTV) MANTIDA
4199

–

SISTEMA

ADAPTATIVO

PARA

CONTROLE SEMAFÓRICO EM TEMPO REAL
MANTIDO
4205 – EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E
MONITORAMENTO MANTIDO/IMPLANTADO

Ação:

4727 - MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter sinalização semafórica eficaz, garantindo segurança e fluidez no sistema viário municipal.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3907 – SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA MANTIDA

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.436

2.436 *

CET-RIO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

155


0006 - TRANSPORTES

Programa:

0416 - RIO BOA PRAÇA

Objetivo Geral:

Transformar o serviço de taxis no Rio de Janeiro, tanto em sua infraestrutura quanto no atendimento, visando dar mais conforto e segurança para o usuário e o taxista,
contribuindo para a excelência da imagem da cidade, para a redução dos acidentes de trânsito e para a satisfação dos passageiros.

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1758 - REMODELAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO MODAL TAXI

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Tornar o transporte de taxi reconhecidamente seguro, confortável e confiável, contribuindo para a excelência da imagem da cidade, para a redução dos acidentes no trânsito e
para a satisfação dos usuários.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3941 – CONDUTOR QUALIFICADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

18.400

18.400

SMTR

156


0007 - CULTURA

Área Resultado:

0007 – CULTURA

Programa:

0154 - REVISÃO DA REDE DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Objetivo Geral:

Expandir, transformar, construir, reformar, requalificar, revitalizar e/ou adequar fisicamente a rede de equipamentos públicos da área cultural, assim como apoiar iniciativas e
espaços privados de interesse publico, implantando nos equipamentos culturais um novo modelo de gestão que seja eficiente e eficaz.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1460 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as Unidades Culturais para melhor atender ao público.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3167 – UNIDADE CULTURAL CONSTRUÍDA /

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMC

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

SMC

REFORMADA / AMPLIADA / RESTAURADA /
IMPLANTADA
7112 – UNIDADE CULTURAL CONSTRUÍDA /
REFORMADA / AMPLIADA / RESTAURADA /
IMPLANTADA - EL 173/16

157


Ação:

1788 - IMPLANTAÇÃO OU REFORMA DAS LONAS CULTURAIS E ARENAS CARIOCAS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantar ou reformar Unidades de Cultura.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4103

–

LONA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

/

ARENA

REFORMADA

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMC

/

ARENA

REFORMADA

/

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

SMC

CONSTRUÍDA
7113

–

LONA

CONSTRUÍDA - EL 174/16

Ação:

2121 - INTERVENÇÃO URBANA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Servir de plataforma de visibilidade positiva da cultura urbana e do desenvolvimento de jovens talentos, no âmbito do município do Rio de Janeiro, buscando alternativas para o
desenvolvimento sócio-econômico-cultural sustentável.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4105 - EVENTO DE INTERVENÇÃO URBANA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

GBP

REALIZADO

158


Ação:

2122 - FOMENTO A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AO AMBIENTE URBANO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proporcionar recursos ao planejamento e a execução dos programas e projetos relativos a política de patrimônio cultural da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4106 - AÇÃO DE CONSERVAÇÃO DA CIDADE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

GBP

REALIZADA

Ação:

2235 - PRODUÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e apoiar produções teatrais na rede de teatros da cidade, bem como atividades culturais desenvolvidas nos centros culturais do município e em espaços públicos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3036

–

PROJETO ESPECIAL

APOIADO -

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

37

37

SMC

DEMOCRATIZAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

159


Ação:

2494 - APOIO A EVENTOS NA ÁREA CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Apoiar a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural do município do Rio de Janeiro, estimular o hábito da leitura e da pesquisa e
divulgar os clássicos literários da cidade. Dar apoio as atividades artísticas e culturais, inclusive as desenvolvidas pelo Centro de Artes Calouste Gulbenkian.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15

SMC

3039 – PROJETO ESPECIAL APOIADO

Ação:

4012 - APOIO A CULTURA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover o fomento de ações culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4364 – ATIVIDADE CULTURAL APOIADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

DIA

-

-

-

-

-

160

160 *

F-RIO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

160


Ação:

7026 - AÇÕES DE CULTURA VOLTADAS PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL - EL 154/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Incentivar as ações culturais já existentes e implementar novas ações de cultura voltadas para usuários dos serviços de saúde mental, fundamentais para a reabilitação
psicossocial das pessoas portadoras de sofrimento psiquico e com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Criar Centros de Convivência, Editais de
Cultura e realizar eventos culturais articulados a rede de atenção psicossocial e associações de usuários.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
7026 – AÇÕES INTERSETORIAIS APOIADAS -

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

-

-

-

-

-

32

32

SMC

EL 154/16

161


0007 - CULTURA

Programa:

0310 - RIO - CAPITAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Objetivo Geral:

Constituição da cidade do Rio como capital do conhecimento com capacidade para a aprendizagem e a inovação, com base na população, nas instituições de criação do
conhecimento e na infraestrutura digital de comunicação e de gestão do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico através de projetos, eventos, mídias,
cursos e outras ações de ampliação de acesso da população aos equipamentos municipais que garantem o direito a informação, ao conhecimento e a comunicação.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de projetos que visem garantir aos cariocas o direito a informação e ao conhecimento, através de equipamentos de avançada tecnologia e de conteúdos que criam o
acesso da população carioca as oportunidades que a sociedade do conhecimento oferece.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15 *

SECT

3256 - PROJETO DE CASA RIO DIGITAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16 *

SMC

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.800

4.800

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

12

12

SECT

3255

-

PROJETO

DE

NAVE

CONHECIMENTO IMPLANTADO E GERIDO

IMPLANTADO E GERIDO
3417 – PESSOA ATENDIDA – INTERNET
ITINERANTE
3757

–

APLICATIVO

ELETRÔNICO

DESENVOLVIDO - PROJETO RIO - APPS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

162


Ação:

1913 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de projetos que estabeleçam o dialogo entre o conhecimento cientifico e a demanda da cidade, das escolas, da própria população, para o uso da tecnologia,
promovendo a popularização da ciência e a divulgação científica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3258 – PESSOA ATENDIDA - CARAVANA DA

UNIDADE

-

-

-

-

-

13.200

13.200

SECT

MAPA

UNIDADE

-

200

-

-

-

-

200

SECT

3644 – PARTICIPANTE DO CONGRESSO DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

300

300

SECT

CIÊNCIA
3643

–

VISITA

ELETRÔNICA

AO

INTERATIVO DA CIÊNCIA

INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

163


Ação:

2085 - CAPACITAÇÃO ACADÊMICA E TECNOLOGICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Difusão de conhecimento científico e tecnológico, através da formação de trabalhadores nas novas habilidades e qualidades exigidas pela economia do conhecimento, que
fomente o ingresso de segmentos da população carioca nas carreiras de tecnologia da informação e comunicação, com recursos próprios ou parcerias com outras esferas de
governo, universidades, centros de pesquisa, setores empresariais e sociedade civil.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1309 – ALUNO ATENDIDO - CAPACITAÇÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

950

950

SECT

UNIDADE

-

-

-

-

-

120

120

SECT

COM CERTIFICAÇÃO
3249 – PESSOA INSCRITA NO FORSOFT-RIO CAPACITAÇÃO COM EMPREGABILIDADE

Ação:

2729 - FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INOVAÇÃO PELO FUNDO DE AMPARO A PESQUISA – FMAP

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover, difundir e incentivar a pesquisa científica e tecnológica e de inovação, apoiando a constituição de alianças estratégicas entre setores governamentais, não
governamentais e empresariais. Desenvolver projetos de inovação, norteados pelo desenvolvimento cientifico e tecnológico, e que estejam voltados para o desenvolvimento
econômico, social, ambiental e cultural da cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3734 – FINANCIAMENTO CONCEDIDO PELO

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15

SECT

FAP

164


Ação:

3004 - IMPLANTAÇÃO DE NAVES DO CONHECIMENTO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Implantação de espaço para vivência do mundo da Internet, para ensino de informática e tecnologia da informação, e para disponibilização de uma biblioteca digital, promovendo
a universalização do conhecimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4129

-

NAVE

DO

CONHECIMENTO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

7

7

RIOURBE

CONSTRUIDA

Ação:

3398 - MODERNIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO PLANETÁRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Atualizar a infraestrutura da Fundação Planetário, através da modernização ou da atualização de equipamentos, instalações e experimentos, e da construção de novos espaços.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

2

-

-

-

-

2

PLANETÁRIO

ITINERANTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

PLANETÁRIO

3985 - SISTEMA DE AR CONDICIONADO

UNIDADE

-

1

-

-

-

-

1

PLANETÁRIO

3982 – ESPAÇO MODERNIZADO
3983

–

PLANETÁRIO

IMPLANTADO

MODERNIZADO

165


Ação:

4070 – DIFUSÃO CULTURAL NO PLANETÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusão do conhecimento de forma lúdica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

0205 – EVENTO CULTURAL REALIZADO

UNIDADE

-

15

-

-

3

-

18

PLANETÁRIO

4131 - ESTUDO/PROJETO REALIZADO

UNIDADE

-

2

-

-

-

-

2

PLANETARIO

Ação:

4506 - DIFUSÃO CIENTÍFICA NO PLANETÁRIO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover eventos de caráter científico, visando a difusão da Astronomia e das ciências afins, através de projeções, cursos, palestras, oficinas, exposições, dentre outras
atividades oferecidas pelo Planetário.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

0228 - PROGRAMA DE CÚPULA PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

0230 – EVENTO CIENTÍFICO REALIZADO

UNIDADE

-

1.200

-

-

166

AP5

300

Município

Total

Órgão Executor

2

2

PLANETÁRIO

-

1.500

PLANETARIO


Ação:

4641 - PERÍMETRO DA CIÊNCIA - UM PLANETÁRIO ITINERANTE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Levar o conhecimento da Astronomia e das ciências afins para a população que, geograficamente, tem seu acesso dificultado as instalações da Fundação Planetário.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4123 – EVENTO ITINERANTE REALIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

PLANETÁRIO
0007 - CULTURA

Programa:

0387 - GESTÃO ADMINISTRATIVA – CULTURA

Objetivo Geral:

Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessários a realização das atribuições do Governo na área de resultado de Cultura.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2124 - PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimônio cultural, o ambiente urbano e a paisagem cultural urbana da cidade. Fomentar ações e
atividades relacionadas ao design.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4323 – AÇÃO ESTRATÉGICA REALIZADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

15

GBP

167


0007 - CULTURA

Programa:

0418 - FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

Objetivo Geral:

Implementar instrumentos de financiamento público de cultura e economia criativa, através de apoio direto via editais, chamamentos públicos, premiações, convênios e
patrocínios, bem como fomento indireto via incentivo fiscal. Para tanto será necessário a capacitação de agentes públicos e privados envolvidos na gestão cultural e na
formulação e execução de programas e projetos culturais, assim como de economia criativa no município através de iniciativas de qualificação técnico administrativa.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover e apoiar as atividades culturais em geral.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3903 – PROJETO CULTURAL APOIADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

157

157

SMC

Ação:

5703 - APOIO A EVENTOS NA ÁREA CULTURAL ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI Nº 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13

Tipo:

Ação Especial

Objetivo Específico:

Apoiar diretamente ou por concursos a produção artística, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural, estimular o hábito de leitura e da pesquisa e
divulgar os clássicos literários da cidade. Dar apoio as atividades artísticas e culturais.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4104 – PROJETO CULTURAL IMPLANTADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

180

180

SMC

ATRAVES DE LEI DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS

168


0007 - CULTURA

Programa:

0419 - PÓLO CULTURAL DA ZONA PORTUARIA

Objetivo Geral:

Fortalecer o polo cultural na região Portuária, requalificar o Centro de Referencia Afro-Brasileiro no Centro Cultural José Bonifácio, o circuito histórico e arqueológico da
celebração da memória africana e fomentar as iniciativas culturais de parceiros sediados na região.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1760 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁRIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a implantação de equipamentos culturais na Zona Portuária.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3904 – PROJETO ESPECIAL APOIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMC

7114 – PROJETO ESPECIAL APOIADO - EL

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMC

175/16

169


0007 - CULTURA

Programa:

0420 - RIO PATRIMÔNIO – CENTRO

Objetivo Geral:

Recuperar o patrimônio cultural arquitetônico e promover maior vitalidade e diversidade de usos no Centro Histórico da cidade

Público Alvo:

POPULAÇÃO CIRCULANTE NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1773 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Recuperar imóveis de valor cultural situados no Centro Histórico da cidade, requalificar espaço público da região, desapropriar, revisar os parâmetros edilícios em lotes vazios,
realizar um diagnóstico abrangente sobre a situação dos imóveis estratégicos em termos de conservação do patrimônio cultural, além de veicular campanha de promoção e
conservação do Centro Histórico da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3961 – IMÓVEL RECUPERADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

10

-

-

-

-

-

10

GBP

Ação:

1802 - FUNDO RELATIVO AO CONVENIO MINC/BID MONUMENTA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reabilitar e valorizar a Praça Tiradentes e seu entorno.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4319 – IMÓVEL PRESERVADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1*

GBP

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

170


0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Área Resultado:

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral:

Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer. Implantar equipamentos esportivos em áreas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de
atendimento em esporte e lazer, desenvolver ações socioeducativas que viabilizem a integração dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e vilas olímpicas,
incluindo ações que permitam o contra turno da rede municipal de ensino.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Realização de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminários, torneios, visando o fomento do esporte de rendimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0153 – EVENTO ESPORTIVO REALIZADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

SMEL

171


Ação:

2068 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENÇÃO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar, através do esporte e do lazer, o campo experimental do indivíduo, criando obrigações, estimulando a personalidade intelectual e física, oferecendo chances reais de
integração social e reduzindo a vulnerabilidade social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4343 – PESSOA ATENDIDA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

627

692

2.845

2.076

2.201

-

8.441

SMEL

Ação:

2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Integrar a atividade física na rotina do dia a dia dos cidadãos cariocas de forma a prevenir doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
0152 – PESSOA ATENDIDA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

924

924

SMEL

172


Ação:

2126 - MANUTENÇÃO DO PROJETO RIO EM FORMA OLÍMPICO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atender crianças, jovens, pessoas carentes e deficientes através de atividades esportivas no Rio em Forma Olímpico.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4360

–

ATENDIMENTO

A

NÃO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

7.608

7.608 *

SMEL

ALUNO

REALIZADO - RIO EM FORMA OLÍMPICO
0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0099 - RIO - CAPITAL DO BEM ESTAR E DO ENVELHECIMENTO ATIVO

Objetivo Geral:

Proporcionar ações e serviços voltados a população carioca nas áreas de atividade física, promoção de saúde, assistência social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando
tornar o Rio a capital do bem estar e do envelhecimento ativo.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2000 - AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Integrar e dinamizar ações e iniciativas de promoção e proteção ao idoso visando seu bem estar, saúde e integração social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3617 – IDOSO ATENDIDO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.720

5.720 *

SMEL

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

173


Ação:

2000 - AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO IDOSO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Integrar e dinamizar ações e iniciativas de promoção e proteção ao idoso visando seu bem estar, saúde e integração social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7040 – CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SESQV

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SESQV

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SESQV

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SESQV

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SESQV

TERCEIRA

IDADE

NA

PRAÇA

EUDORO

BERLINK, HIGIENÓPOLIS – EL 47/16
7067 – IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA
TERCEIRA

IDADE

NA

PRAÇA

RAMOS

FIGUEIRA, EM RAMOS - EL 77/16
7068 – IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA
TERCEIRA

IDADE

NA

PRAÇA

MANÉ

GARRINCHA - EL 78/16
7069 – IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA
TERCEIRA IDADE NA ESTAÇÃO DE RAMOS EL 79/16
7070 – IMPLANTAÇÃO DE ACAD. DA TERC.
IDADE SOB VIADUTO DA TRANSCARIOCA NA
TEIXEIRA DE CASEL80/16

174


Ação:

2861 - SAÚDE, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA IDOSOS E ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver ações e serviços nas áreas de atividade física, assistência social, promoção da saúde e garantia de direitos para cidadãos cariocas acima de 40 anos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

2013 – IDOSO ATENDIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

626

626 *

SESQV

3193 - CIDADÃO BENEFICIADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

99.600

99.600 *

SESQV

UNIDADE

-

-

-

-

-

371

371 *

SESQV

4124

-

UNIDADE

DE

ATENDIMENTO

IMPLANTADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

175


0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0373 - CARTÃO FAMÍLIA CARIOCA

Objetivo Geral:

Diminuir a incidência de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasão e melhorar o desempenho escolar das crianças em idade escolar das famílias beneficiadas e reduzir a
mortalidade materna e infantil.

Público Alvo:

FAMÍLIAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover esforços para a distribuição, complementação de renda e resgate da dignidade humana de famílias situadas abaixo do Índice de Pobreza no município do Rio de
Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3615 - PESSOA BENEFICIADA
4382

-

INCLUIDO

JOVEM
NO

BENEFICIÁRIO
PROGRAMA

DO

CFC

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

563.267

563.267 *

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.000

3.000 *

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

728

728

SMDS

JUVENTUDE

CARIOCA INTEGRADA
4383

-

JOVEM

BENEFICIÁRIO

DO

CFC

QUALIFICADO PROFISSIONALMENTE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

176


0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0426 - ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral:

Ampliar a rede de atenção psicossocial, com implantação de novos CAPS, novas residências terapêuticas e unidades de acolhimento, desenvolvendo ações de
desinstitucionalização, de atenção psicossocial, qualificação profissional e de matriciamento, com reforma e qualificação dos CAPS existentes e dos ambulatórios de saúde
mental, para atender aos portadores de transtornos mentais, pacientes institucionalizados em caráter de longa permanência e usuários de álcool e outras drogas.

Público Alvo:

POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE SUS NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir proteção integral a crianças e adolescentes usuários de crack e outras substancias psicoativas através da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com
as demais políticas setoriais, em especial as de saúde e educação.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4145

–

ACOLHIMENTO

ADOLESCENTE

DE

REALIZADO

CRIANÇA
–

E

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SMDS

SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS

177


Ação:

2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através do desenvolvimento de ações de educação permanente dos
profissionais de saúde, de ações de reabilitação psicossocial e de manutenção e implantação de serviços e dispositivos comunitários.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3917 - CAPS (CENTRO DE ATENDIMENTO

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

-

478

SMS

NOS

UNIDADE

-

1.066

2.570

1.848

492

75

6.051 *

SMS

ATENÇÃO

UNIDADE

1

3

13

3

8

-

28 *

SMS

UNIDADE

-

48

76

32

48

96

300

SMS

UNIDADE

76

48

76

32

48

20

300

SMS

PSICOSSOCIAL) IMPLANTADO
3922 – PESSOA CAPACITADA EM AÇÕES DE
SAÚDE MENTAL
3924

–

USUÁRIO

MATRICULADO

CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
3979

-

CAPS

(CENTRO

DE

PSICOSSOCIAL) APOIADO
4003

–

USUÁRIO

BENEFICIADO

COM

TRATAMENTO PELO USO DE CRACK, ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS
7099

–

USUÁRIO

BENEFICIADO

COM

TRATAMENTO PELO USO DE CRACK, ÁLCOOL
E OUTRAS DROGAS - EL 160/16

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

178


Ação:

2746 - AÇÕES DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através do desenvolvimento de ações de educação permanente dos
profissionais de saúde, de ações de reabilitação psicossocial e de manutenção e implantação de serviços e dispositivos comunitários.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
7103

-

CAPS

(CENTRO

DE

ATENÇÃO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

1

1

1

1

1

-

5

SMS

PSICOSOCIAL) IMPLANTÃO – EL 164/16

Ação:

2748 - AÇÕES DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através de ações de formação e educação permanente dos profissionais
de saúde, de ações de desinstitucionalização e de acompanhamento continuo na comunidade dos usuários em situação de vulnerabilidade. Efetuar a manutenção e implantação
dos serviços residenciais terapêuticos e moradias assistidas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3909 – USUÁRIO INSERIDO NOS SERVIÇOS
RESIDENCIAIS

TERAPÊUTICOS

E

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

10

20

70

161

75

-

336 *

SMS

NAS

MORADIAS ASSISTIDAS

179


Ação:

2748 - AÇÕES DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO EM SAÚDE MENTAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Consolidar a reorientação do modelo de atenção hospitalar para o modelo de atenção de base territorial, através de ações de formação e educação permanente dos profissionais
de saúde, de ações de desinstitucionalização e de acompanhamento continuo na comunidade dos usuários em situação de vulnerabilidade. Efetuar a manutenção e implantação
dos serviços residenciais terapêuticos e moradias assistidas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3925 – USUÁRIO CADASTRADO NAS BOLSAS

UNIDADE

18

26

120

260

135

-

559 *

SMS

UNIDADE

5

5

10

40

-

-

60

SMS

UNIDADE

10

20

70

161

75

-

336

SMS

DE INCENTIVO A DESOSPITALIZAÇÃO E DE
RESSOCIALIZAÇÃO
3977 – LEITO PSIQUIÁTRICO DE LONGA
PERMANÊNCIA FECHADO COM AMPLIAÇÃO
DA REDE SUBSTITUTIVA
7100 – USUÁRIO SERVIÇOS RESIDENCIAIS
TERAPEUTICOS/MORADIAS ASSIST.CAPACIT.
SAÚDE MENTAL EL 161/16

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

180


Ação:

7027 - AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - EL 155/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações que visem a consolidação da Estratégia de Redução de Danos, voltada a pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas. Implementar ações de
capacitação e formação continuada dos profissionais que atendam esta demanda.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7027 - ESCOLA DE REDUTORES DE DANOS

UNIDADE

1

1

1

1

1

-

5

SMDS

IMPLANTADA - EL 155/16

Ação:

7028 - ATENÇÃO HOSPITALAR A PESSOAS QUE FAZEM USO PREJUDICIAL DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS – EL 156/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Atenção hospitalar as pessoas com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas, por meio de leitos de atenção integral em unidades hospitalares.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
7028

-

LEITO

ÁLCOOL

E

DE

ETENÇÃO
OUTRAS

IMPLANTADO/MANTIDO

EM

INTEGRAL

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

30

40

10

10

10

10

110

SMDS

DROGAS
CAPSADIII

EL156/16

181


0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

Programa: 0428 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral:

Promover ações integradas para superação da pobreza e iniquidade, potencializar benefícios de segurança de renda com ações de combate a reprodução intergeracional da
pobreza, fortalecer a articulação intersetorial para ampliação da cidadania e conquista da autonomia, qualificar os serviços de atendimento psicossocial de usuários de
substancias psicoativas, prevenir e reduzir a violação de direitos promovendo políticas de proteção social e garantia de direitos e incrementando a cultura de paz.

Público Alvo:

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCOS NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2025 - PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar a proteção social e fortalecer o sistema de garantias de direitos de crianças e adolescentes.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

SOCIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

55

55

SMDS

4177 - CRIANÇA/ADOLESCENTE ATENDIDO –

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMDS

4176

-

PROFISSIONAL/AGENTE

CAPACITADO – FMDCA

FMDCA
4178 – DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE REALIZADO

182


Ação:

2026 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações de proteção social básica com vistas ao atendimento social integral de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social por meio de programas,
projetos, serviços e benefícios e da promoção da intersetorialidade. Ofertar atenção especializada de media complexidade através de apoio, orientação e acompanhamento a
indivíduos e famílias em situação de ameaça ou violação de direitos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4165 – ABORDAGEM REALIZADA – SERVIÇO

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.000

4.000

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

45.727

45.727

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

136.300

136.300

SMDS

A

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.105

5.105 *

SMDS

4169 – ATENDIMENTO PRESTADO – GESTÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

216.137

216.137

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SMDS

ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL
4166 – ATENDIMENTO PRESTADO - REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA E ESPECIAL DE
MÉDIA COMPLEXIDADE
4167 – USUÁRIO ATENDIDO – SERVIÇO DE
ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF
4168

–

ATENDIMENTO

PRESTADO

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

DESCENTRALIZADA

DO

CADUNICO

E

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
4367 – BENEFÍCIO EVENTUAL CONCEDIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

183


Ação:

2027 - PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade, estabelecer o acesso igualitário aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de
direitos.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

TUTELAR

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SMDS

4171 – CONSELHO TUTELAR MANTIDO E

UNIDADE

-

-

-

-

-

23

23 *

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

400

400 *

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

800

800 *

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.500

1.500

SMDS

4170

–

NOVO

CONSELHO

IMPLANTADO

REVITALIZADO
4175

-

ENFRENTAMENTO

SEXUAL

A

INFANTO-JUVENIL

VIOLÊNCIA
-

PAIR

IMPLANTADO E MANTIDO
4380 – MULHER ATUANTE - MULHERES DA
PAZ – PRONASCI
4381 – JOVEM FREQUENTE - PROJETO
JOVEM PROJETO – PRONASCI
4393 – ATENDIMENTO PRESTADO NO CRDH CENTRO

DE

REFERÊNCIA

DE

DIREITOS

HUMANOS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

184


Ação:

2028 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir acolhimento e proteção integral a indivíduos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, com vínculos familiares e/ou comunitários rompidos e vivenciando
risco social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4154 – USUÁRIO BENEFICIADO - PROJETO

UNIDADE

-

-

-

-

-

240

240

SMDS

2.632

2.632

SMDS

785

785

SMDS

325

325

SMDS

VOLTA A TERRA NATAL
4155 – ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PÚBLICA
4156 – ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PRIVADA
4157

–

ACOLHIMENTO

REALIZADO

–

ALBERGUES

185


Ação:

2029 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial formação permanente e conhecimentos essenciais ao desempenho de suas atribuições para a prestação
de serviços qualificados no âmbito do SUAS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4152 – MATERIAL FORMATIVO PUBLICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMDS

4153 – PROFISSIONAL E AGENTE SOCIAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.200

1.200

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMDS

CAPACITADO
4163 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO, REGISTRO
E

CERTIFICAÇÃO

DA

EDUCAÇÃO

PERMANENTE DO SUAS IMPLANTADO

Ação:

2034 - EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver ações que promovam o desenvolvimento, a promoção e a inclusão social da população em situação de vulnerabilidade e risco.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4384 - ESPAÇO DE CIDADANIA CARIOCA

UNIDADE

-

-

-

-

-

5

5

SMDS

IMPLANTADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

186


Ação:

2036 - MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Criar, implantar e manter sistema informatizado de dados e informações georeferenciadas que viabilize o monitoramento e a avaliação da estrutura, dos processos de execução e
dos resultados dos programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais e a efetivação da função de vigilância socioassistencial. Contribuir, assim, para a qualificação e a
otimização da gestão e para a implementação da política Municipal de Desenvolvimento Social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4151 - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E

UNIDADE

-

-

-

-

-

16

16

SMDS

AVALIAÇÃO EMITIDO

Ação:

2043 - INCLUSÃO PRODUTIVA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar o acesso a qualificação profissional, ao trabalho e a geração de renda e promover a segurança alimentar e nutricional de indivíduos e famílias em situação de pobreza
e de extrema pobreza.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4159 – USUÁRIO INCLUIDO NO MUNDO DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

100

100

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

61.440

61.440 *

SMDS

TRABALHO
4160 – USUÁRIO BENEFICIADO - BANCO
CARIOCA DE ALIMENTOS

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

187


Ação:

2043 - INCLUSÃO PRODUTIVA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar o acesso a qualificação profissional, ao trabalho e a geração de renda e promover a segurança alimentar e nutricional de indivíduos e famílias em situação de pobreza
e de extrema pobreza.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4161 – ALUNO CERTIFICADO – QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL,

EMPREENDEDORISMO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMDS

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.635

5.635

SMDS

3.360.000

3.360.000

SEAB

E

SEGURANÇA ALIMENTAR

4162 – PESSOA MOBILIZADA – ACESSUAS
TRABALHO
4370 – KIT DISTRIBUÍDO – CAFÉ CARIOCA

Ação:

2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Programa permanente, multidisciplinar e de desenvolvimento sustentável para o exercício da cidadania e o combate ao preconceito, esclarecendo a população sobre os direitos
civis, na busca de uma melhor integração social.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

GBP

PROMOVIDO

188


Ação:

2115 - RIO JOVEM: SOMANDO COM AS NOVAS GERAÇÕES

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Impulsionar a cidadania integral da juventude carioca por meio da elevação da sua qualidade de vida e da criação de oportunidades para sua incorporação social e para o
desenvolvimento de suas potencialidades como cidadãos plenos e agentes estratégicos para o desenvolvimento do município.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4301 – JOVEM ATENDIDO ATRAVÉS DO

UNIDADE

-

-

-

-

-

5.000

5.000

SMG

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMG

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMG

CENTRO / PORTAL DE INFORMAÇÃO JUVENIL
CARIOCA
4302 – PLANO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
CONSTITUÍDO
4303

–

ENCONTRO

CARIOCA

DOS

ESTUDANTES COTISTAS E BOLSISTAS DO
PROUNI REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

189


Ação:

2134 - ATIVIDADES NAS RELAÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Reforçar a cidadania da mulher através do acesso a documentação civil e da conscientização sobre seus direitos. Capacitar as mulheres, buscando sua autonomia econômica e
financeira. Prevenir e combater a violência contra a mulher. Apoiar programas de saúde, educação, cultura, dentre outros, visando o desenvolvimento integral da mulher carioca.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4187 – ATENDIMENTO EFETUADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

1.560

-

-

-

-

3.100

4.660

SPM-RIO

190


0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Área Resultado:

0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FAZENDÁRIA

Objetivo Geral:

Aperfeiçoar a gestão fiscal, patrimonial, orçamentária e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas áreas de receita e despesa e, consequentemente,
um aumento da eficiência no serviço prestado a população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1309 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Aperfeiçoar o acompanhamento de custos da Prefeitura através da ampliação e refinamento do Marco de Gasto de Médio Prazo (MGMP) e do Gerenciamento de Projetos de
Investimento (GPI), visando a otimização da tomada de decisão do gestor publico municipal.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3737 - GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

85

-*#

SMF

MODERNIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

191


0009 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0311 - GESTÃO DE PESSOAS

Objetivo Geral:

Melhorar a eficiência e a eficácia na gestão publica, desenvolvendo processos de gestão de pessoas por intermédio de ações de recrutamento e seleção de novos servidores,
avaliação de desempenho e introdução de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2135 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. DIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a qualidade na gestão publica, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando a melhoria dos serviços e o aumento da produtividade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

41

41

CVL

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMA

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

235

235

SMF

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

10

10

SMTE

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

70

70

SMC

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

35

35

SMH

4337 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

GBP

4338 – ATENDENTE CERTIFICADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

500

500

SMA

192


Ação:

2139 - CAPACITAÇÃO CORPORATIVA DE RH

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Contribuir para a excelência executiva da gestão publica, investindo na formação dos servidores, abrangendo desde cursos de graduação e aperfeiçoamento até os de
especialização, mestrado e doutorado, objetivando a formação de um grupo preparado para introduzir novas praticas de gestão. Aprimorar, assim, a formação estratégica da
Prefeitura, capacitando os funcionários que revelem ter o compromisso de querer fazer parte da elite de lideres para atuar na perspectiva de Estado.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4339 – SERVIDOR GRADUADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

4

4

SMA

Ação:

4009 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a qualidade na gestão publica, dando continuidade a qualificação dos servidores, assegurando a melhoria dos serviços e o aumento da produtividade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4340 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

700

700

IPLANRIO

4340 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

20

20

RIOURBE

4340 – SERVIDOR TREINADO

UNIDADE

-

-

-

-

-

45

45

CET-RIO

193


09 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0376 - PREFEITURA PRESENTE

Objetivo Geral:

Melhorar o acesso do cidadão aos serviços públicos, dotando a Prefeitura de uma solução eficiente e integrada para os diversos canais de atendimento, bem como tornando a
administração municipal uma referência em termos de excelência no atendimento ao cidadão.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2879 - ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Desenvolver um modelo integrado com uma única entrada na internet e um único numero para teleatendimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3282 - NÚCLEO DO RIO POUPA TEMPO

UNIDADE

-

-

-

-

1

-

1*

CVL

MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

194


09 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0424 - RIO CIDADE INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Adquirir e implantar itens de infraestrutura, novas políticas operacionais de tecnologia da informação e comunicação, detalhar e construir itens da arquitetura de aplicações e
dados que sustentam os processos de negócio da Prefeitura, para maior integração e eficiência de seus processos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

3013 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA – PNAFM

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Promover a modernização da gestão pública e do atendimento ao cidadão, utilizando recursos de operações de crédito celebrados com o Governo Federal, através do Programa
Nacional de Apoio a gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM - na administração indireta, na área de resultado de gestão e Finanças Públicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4210 – DATACENTER REAPARELHADO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

TIER

-

-

-

-

-

3

3

IPLANRIO

Ação:

3016 - MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC – PRONASCI

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Utilização dos recursos de convênio com o Governo Federal através do Programa Nacional de Segurança Pública (PRONASCI) para a execução de políticas voltadas ao resgate
da cidadania no combate a criminalidade e a exclusão social na cidade do Rio de Janeiro, na administração indireta, na área de resultado de gestão e finanças públicas.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4290 – UNIDADE CONECTADA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

618

618

IPLANRIO

195


Ação:

3017 - MODERNIZAÇÃO DA ARQUITETURA DE APLICAÇÃO E DADOS

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Modernizar e construir a arquitetura de informações da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, considerando suas principais bases de informação, seus sistemas transversais
estruturantes, otimização processual, gestão de projetos, metas e resultados e orientação dos serviços de TI com foco no cidadão, de modo a embasar uma gestão de alto
desempenho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4296 – ARQUITETURA DE INFORMAÇÕES DA

UNIDADE

-

-

-

-

-

90

-*#

IPLANRIO

PCRJ IMPLANTADA

Ação:

3018 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÂO DA IPLANRIO

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Reorganização da IPLANRIO, contemplando a perspectiva institucional, processos, desenho estrutural, plano de carreira dos profissionais e plano de benefícios.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4298

-

REORGANIZAÇÃO

DA

IPLANRIO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

15

-#

IPLANRIO

IMPLANTADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

196


09 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

Programa:

0425 - GENTE DE ALTO VALOR

Objetivo Geral:

Implementar estruturas, processos e indicadores de performance necessários para melhorar a identificação, desenvolvimento, avaliação, motivação e alocação dos lideres da
Prefeitura.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2744 - MODELAGEM E CAPACITAÇÃO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Identificar, desenvolver e apoiar a alocação de lÍderes da Prefeitura.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3969 - LÍDER CARIOCA ALOCADO EM ÁREA

UNIDADE

-

-

-

-

-

50

50

CVL

ESTRATÉGICA DA PCRJ

197


0010 - SAÚDE

Área Resultado:

0010 - SAÚDE

Programa:

0305 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE E LINHAS DE CUIDADO

Objetivo Geral:

Promover a assistência a saúde e a prevenção aos agravos e as doenças na população, com ênfase na estratégia da Saúde da Família.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2092 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS CICLOS DE VIDA E GÊNERO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a saúde, prevenir e controlar agravos relacionados aos ciclos de vida e aos gêneros.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4248 – PACIENTE ATENDIDO POR AÇÕES DE
PRÁTICAS

INTEGRATIVAS

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

199.849

199.849

SMS

E

COMPLEMENTARES

198


Ação:

2128 - ATENÇÃO A SAÚDE ATRAVÉS DAS LINHAS DE CUIDADO PARA DOENÇAS E AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS E NÃO TRANSMISSÍVEIS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar e qualificar as ações de prevenção e controle das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis, através dos ciclos de vida, junto a estratégia de saúde da
família para a integralidade do cuidado individual e coletivo.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4238 - CAMPANHA DE REALIZAÇÃO DE TESTE

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

61

61 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

44.982

44.982

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2

DE SÍFILIS E HIV REALIZADA
4239

-

CRIANÇA/ADOLESCENTE

HIV+

ACOMPANHADA E MANTIDA POR ENTIDADES
DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
4242

-

LATA

DE

FÓRMULA

ESPECIAL

DISTRIBUÍDA PARA CRIANÇAS HIV+ E C/
OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS
4244 - UNIDADE COM TRATAMENTO DE HIV E
HEPATITES VIRAIS IMPLANTADO/MANTIDO
4405 – AÇÃO INTEGRADA PARA AUMENTO DA
CURA DOS CASOS DE TUBERCULOSE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

199


Ação:

Ação: 2846 - COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AGRAVOS INCAPACITANTES (CAPDAI)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Adquirir órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomia para munícipes com deficiência e inscritos nos programas de saúde das unidades da rede
municipal. Implantar e qualificar os serviços de reabilitação da rede municipal de saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3704 - ÓRTESE E PRÓTESE, MEIO AUXILIAR

UNIDADE

-

-

-

-

-

449.026

449.026

SMS

DE LOCOMOÇÃO E BOLSA DE OSTOMIA
ADQUIRIDOS

Ação:

2846 - COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AGRAVOS INCAPACITANTES (CAPDAI)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Adquirir órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomia para munícipes com deficiência e inscritos nos programas de saúde das unidades da rede
municipal. Implantar e qualificar os serviços de reabilitação da rede municipal de saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3705

-

SERVIÇO

DE

REABILITAÇÃO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*

SMS

IMPLANTADO/QUALIFICADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

200


0010 - SAÚDE

Programa:

0306 - ATENÇÃO HOSPITALAR

Objetivo Geral:

Garantir os insumos adequados a rede hospitalar e custear os investimentos em infraestrutura e as ações relacionadas ao acesso da população aos serviços de saúde hospitalar,
alem de investir na qualificação do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos serviços prestados.

Público Alvo:

POPULAÇÃO USUÁRIA DA REDE SUS NA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar obras de construção, reforma e/ou adequação de unidades hospitalares.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3067

-

OBRA

DE

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMS

CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO
REALIZADA

201


Ação:

2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter o funcionamento do programa Cegonha Carioca.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4353 – LEITO QUALIFICADO DE CUIDADO À

UNIDADE

51

7

81

25

-

197

361 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

50.000

50.000

SMS

GESTANTE E AO BEBÊ MANTIDO
4354 – GESTANTE ATENDIDA NO PROGRAMA
CEGONHA CARIOCA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

202


0010 - SAÚDE

Programa:

0308 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE, INFORMAÇÃO EPIDEMIOLOGICA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

Objetivo Geral:

Produzir, coletar, consolidar e analisar todas as informações referentes aos agravos de notificação compulsória, nascimentos e óbitos, permitindo direcionar e desenvolver ações
voltadas para a saúde da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2001 - ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar o cuidado nutricional nas redes de atenção a saúde nas diferentes fases do curso da vida e qualificar os profissionais da rede municipal nas ações de alimentação e
nutrição.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4246 - AÇÃO E ATIVIDADE DE ALIMENTAÇÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.900

1.900 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.021.200

3.021.200

SMS

E NUTRIÇÃO IMPLANTADA E MANTIDA NAS
UNIDADES DE SAÚDE
4262

-

ESTADO

USUÁRIO

COM

NUTRICIONAL

AVALIAÇÃO
ATENDIDO

DO

PELAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

203


Ação:

2003 - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter e custear ações de integração da atenção primária, vigilância e promoção da saúde, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 3.252 de 2009.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4236

-

CAMPANHA

DE

VACINAÇÃO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

3

3

SMS

UNIDADE

25

50

75

25

75

5

255 *

SMS

REALIZADA
4247

–

VIGILÂNCIA

AÇÃO
E

DESCENTRALIZADA
PROMOÇÃO

EM

DE

SAÚDE

IMPLANTADA/MANTIDA

Ação:

2856 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Colher, tratar e analisar informações sobre a saúde da população, visando subsidiar o planejamento de ações que intervenham preventivamente no processo de saúde da
população da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3083

–

EVENTO

NOTIFICADO

COM

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

33

33

SMS

POTENCIAL DE TORNAR-SE EMERGENCIA EM
SAÚDE PÚBLICA INVESTIGADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

204


Ação:

2856 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Colher, tratar e analisar informações sobre a saúde da população, visando subsidiar o planejamento de ações que intervenham preventivamente no processo de saúde da
população da cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3085 - AGRAVO E DOENÇA DE NOTIFICAÇÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.650

1.650

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

87

87

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1*

SMS

APLICADA

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.000.000

4.000.000

SMS

4265 – VISTORIA REALIZADA NOS IMOVEIS

UNIDADE

-

-

-

-

-

4.777.670

4.777.670

SMS

COMPULSÓRIA INVESTIGADO
3086 - ÓBITO EM MULHERES EM IDADE
FERTIL INVESTIGADO
4251 – COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES
ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(CIEVS) MANTIDA
4253

-

DOSE

DE

VACINA

ANUALMENTE

DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, INCLUINDO
O LIRA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

205


0010 - SAÚDE

Programa:

0309 - VIGILÂNCIA E CONTROLE DO RISCO SANITÁRIO

Objetivo Geral:

Desenvolver ações e atividades articuladas e integradas de proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos
e serviços submetidos a vigilância sanitária. Privilegiar espaços de educação, comunicação e promoção da saúde, considerando o conhecimento cientifico e os princípios da
precaução e da segurança sanitária, alem de garantir a qualidade do ambiente de trabalho e do meio ambiente.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

2292 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Organizar a infraestrutura, coordenar e executar ações que visam diminuir ou prevenir riscos a saúde, intervindo nos problemas sanitários decorrentes da produção e circulação
de bens. Prestar serviços de interesse da saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4245 – AÇÃO EDUCATIVA EM VIGILÂNCIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

580

580

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

2

2*

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

27.934

27.934

SMS

SANITÁRIA REALIZADA
4254 - EQUIPE DE SAUDE DO TRABALHADOR
MODERNIZADA
4259 - INSPEÇÃO EM ESTABELECIMENTOS
DE MAIOR RISCO REALIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

206


0010 - SAÚDE

Programa:

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SUS

Objetivo Geral:

Organizar a gestão em saúde, através da melhoria na capacidade de contratação e de inovação gerencial, de monitoramento e avaliação do serviço prestado e das necessidades
de saúde da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

1300 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar ações na área de tecnologia de informação em saúde, implementar um modelo de acreditação de atenção primária (Clínica da Família) e realizar estudos de avaliação
de impacto das iniciativas de reforma de saúde no município.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4328

-

SISTEMA

DE

REGULAÇÃO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

30

-*#

SMS

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMS

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMS

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMS

QUALIFICADO
7036 – CONSTRUÇÃO E CLÍNICA DE FAMÍLIA
NA RUA CARDOSO DE MORAES, 107, RAMOS
- EL 43/16
7048 – CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA
NA RUA DIOMEDES TROTA, RAMOS - EL 56/16
7049 – CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA
NA PRAÇA CLOMIR TELES CERBINO, EM
OLARIA - EL 57/16

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

207


Ação:

1300 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE - PROJETO RIO DE EXCELÊNCIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Realizar ações na área de tecnologia de informação em saúde, implementar um modelo de acreditação de atenção primária (Clínica da Família) e realizar estudos de avaliação
de impacto das iniciativas de reforma de saúde no município.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

7050 – CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DA FAMÍLIA NA

UNIDADE

-

-

1

-

-

-

1

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

1

1

SMS

PRAÇA GRANDE OTELO, EM OLARIA - EL 58/16

7094 – CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE FAMÍLIA
NA PRAÇA PADRE AZEVEDO RUA PACAUARE,
COSMOS - EL 105/16

Ação:

2016 - ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DA REDE SUS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Acompanhar os contratos com os prestadores, inclusive públicos, de acordo com as normas vigentes para contratação de serviços de saúde, obedecendo ao planejamento e a
programação da atenção, com foco no padrão de conformidade das ações e serviços ofertados, assim como a aplicação de recursos, com vistas a garantia da qualidade da
atenção e satisfação do usuário da rede SUS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4264 - VISITA DE SUPERVISÃO/AUDITORIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.800

1.800

SMS

REALIZADA UNIDADES DE SAÚDE DA REDE
SUS POR ANO

208


Ação:

2016 - ACOMPANHAMENTO DE UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DA REDE SUS

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Acompanhar os contratos com os prestadores, inclusive públicos, de acordo com as normas vigentes para contratação de serviços de saúde, obedecendo ao planejamento e a
programação da atenção, com foco no padrão de conformidade das ações e serviços ofertados, assim como a aplicação de recursos, com vistas a garantia da qualidade da
atenção e satisfação do usuário da rede SUS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4270 - UNIDADE DE SAÚDE COM PLANO

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

100

- * # SMS

SMS

OPERATIVO ANUAL (POA) ATUALIZADO A
CADA ANO

Ação:

2088 - GESTÃO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implementar ações de educação, formação e capacitação de pessoas para o fortalecimento dos princípios do SUS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

E

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.230

1.230

SMS

1683 – SERVIDOR CAPACITADO EM GESTÃO

UNIDADE

-

-

-

-

-

3.000

3.000

SMS

1681

–

BOLSISTA

GRADUANDO

POSGRADUANDO QUALIFICADO

E EDUCAÇÃO EM SAÚDE

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício # - Não cumulativo por AP

209


Ação:

5015 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE CREDENCIADA SUS

Tipo:

Ação Especial

Objetivo Específico:

Controlar, avaliar e autorizar o repasse dos valores financeiros relativos as internações, consultas especializadas e procedimentos de media e alta complexidades realizados
pelos prestadores de serviço ao SUS no município do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3094 – INTERNAÇÃO HOSPITALAR DO SUS

UNIDADE

-

-

-

-

-

262.391

262.391

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

25.172.178

25.172.178

SMS

REALIZADA
4252 – CONSULTA MEDICA/PROCEDIMENTO
AMBULATORIAL MAC REALIZADO

210


0010 - SAÚDE

Programa:

0330 - SAÚDE PRESENTE

Objetivo Geral:

Ampliar o acesso a rede de atenção a saúde, tendo como eixo para sua organização a consolidação da estratégia da Saúde da Família, ampliando a cobertura do Saúde
Presente através da implantação de novas Clinicas da Família, ofertando atendimento mais resolutivo e reduzindo o fluxo de pacientes nas grandes emergências do município.
Implantar, em parceria com outros setores, estratégias de ação sobre os determinantes socioambientais da saúde para melhorar as condições de vida e saúde da população.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

1887 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Tipo:

Projeto

Objetivo Específico:

Construir e/ou reformar unidades de Saúde da Família.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3074 – OBRA REALIZADA

UNIDADE

3

-

9

11

8

-

31

SMS

4000 - CLÍNICA DA FAMÍLIA CONSTRUIDA – OP

UNIDADE

1

-

-

-

-

-

1

SMS

7098 – OBRA REALIZADA - EL 129/16

UNIDADE

-

-

2

-

-

-

2

SMS

211


Ação:

2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Viabilizar políticas e ações estratégicas de promoção da saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1739 - MATERIAL DE COMUNICAÇÃO EM

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.011.988

1.011.988

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

11.095

11.095

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

18

18

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

64

64

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

40

40

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

9

9

SMS

SAÚDE CONFECCIONADO
1742

–

POPULAÇÃO

ATENDIDA

PELAS

ATIVIDADES DOS JOVENS PROMOTORES DE
SAÚDE
1828 - AÇÃO/ATIVIDADE DA POLÍTICA DE
EQUIDADE

EM

SAÚDE

DA

POPULAÇÃO

NEGRA REALIZADA
3051 – AÇÃO INTERSETORIAL DE PROMOÇÃO
DA SAÚDE IMPLEMENTADA
3583 - ATIVIDADE DO NÚCLEO DE CULTURA,
CIÊNCIA E SAÚDE REALIZADA
3599 - UNIDADE COM TRATAMENTO PARA
CONTROLE DO TABAGISMO IMPLANTADO

212


Ação:

2090 - POLÍTICAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Viabilizar políticas e ações estratégicas de promoção da saúde.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

3988 – NÚCLEO REGIONAL DE GESTÃO

UNIDADE

1

2

3

1

3

-

10 *

SMS

UNIDADE

-

-

-

-

-

52.507

52.507 *

SMS

INTERSETORIAL

DE

SAÚDE

NA

ESCOLA

IMPLANTADO/MANTIDO
4263

–

PRATICAS

USUÁRIO
DE

PARTICIPANTE

ATIVIDADE

FÍSICA

DE
NAS

UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Ação:

2845 - ATENÇÃO INTEGRAL AO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL (AÇÕES ESPECIALIZADAS)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar a oferta de ações de media e alta complexidade objetivando garantir a integralidade da atenção em saúde bucal na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

1697 – PROCEDIMENTO AMBULATORIAL DE

UNIDADE

-

-

-

-

-

264.000

264.000

SMS

MÉDIA COMPLEXIDADE REALIZADO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

213


Ação:

2845 - ATENÇÃO INTEGRAL AO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL (AÇÕES ESPECIALIZADAS)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar a oferta de ações de media e alta complexidade objetivando garantir a integralidade da atenção em saúde bucal na cidade.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3044 - CEO/LRPD IMPLANTADO/MANTIDO

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

6

6*

SMS

Ação:

2847 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUNDÁRIO A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundário a atenção primaria, através da aquisição de insumos e de equipamentos e da contratação de
serviços continuados.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

REABILITAÇÃO

UNIDADE

-

1

2

1

2

-

6*

SMS

4249 - POLICLÍNICA/UNIDADE DE ATENÇÃO

UNIDADE

1

5

9

1

4

-

20 *

SMS

4237

-

CENTRO

DE

IMPLANTADO/MANTIDO

SECUNDÁRIA MANTIDA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

214


Ação:

2847 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE APOIO SECUNDÁRIO A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede de apoio secundário a atenção primaria, através da aquisição de insumos e de equipamentos e da contratação de
serviços continuados.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4377 - EXAME DE CITOPATOLÓGICO DO

UNIDADE

22.408

32.366

96.122

33.446

128.457

-

312.799

SMS

UNIDADE

231.543

334.451

993.243

345.598

1.327.358

-

3.232.193

SMS

COLO DO ÚTERO REALIZADO
4378 – EXAME LABORATORIAL REALIZADO
NAS UNIDADES AMBULATORIAIS

Ação:

2849 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Garantir o acesso a medicamentos essenciais, no âmbito da atenção básica.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4007 – FITOTERÁPICO PRODUZIDO

UNIDADE

-

-

-

-

-

24.180

24.180

SMS

4272

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.270.000.000

1.270.000.000

SMS

–

UNIDADE

FARMACÊUTICA

DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO

215


Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos
de gestão.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3384

–

POPULAÇÃO

COBERTA

PELAS

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

PERCENTAGEM

81

-

-

-

-

-

-*#

SMS

EQUIPES DE SAUDE DA FAMÍLIA - CAP 1.0

Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos
de gestão.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3385

–

POPULAÇÃO

COBERTA

PELAS

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

PERCENTAGEM

-

36

-

-

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

42

-

-

-

-

-*#

SMS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 2.1
3386

–

POPULAÇÃO

COBERTA

PELAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 2.2

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

216


Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos
de gestão.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3387

–

POPULAÇÃO

COBERTA

PELAS

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

PERCENTAGEM

-

66

-

-

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

66

-

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

57

-

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

70

-

-

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

95

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

83

-

-*#

SMS

PERCENTAGEM

-

-

-

-

100

-

-*#

SMS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 3.1
3388

–

POPULAÇÃO

COBERTA

PELAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 3.2
3389

–

POPULAÇÃO

COBERTA

PELAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 3.3
3390

–

POPULAÇÃO

COBERTA

PELAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 4.0
3391

–

POPULAÇÃO

COBERTA

PELAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 5.1
3392

–

POPULAÇÃO

COBERTA

PELAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 5.2
3393

–

POPULAÇÃO

COBERTA

PELAS

EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CAP 5.3

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

217


Ação:

2854 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede primária, através da aquisição de insumos, de equipamentos, da contratação de serviços continuados e de contratos
de gestão.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

DE

UNIDADE

1

2

3

1

3

-

10 *

SMS

4241 - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE

UNIDADE

50

89

364

100

396

-

999 *

SMS

UNIDADE

48

74

300

19

258

-

699 *

SMS

UNIDADE

1

9

31

12

34

-

87 *

SMS

UNIDADE

3

2

5

1

4

-

15

SMS

UNIDADE

1

1

1

1

1

-

5

SMS

3394

-

CAP

APOIADA

-

AÇÕES

DESCENTRALIZAÇÃO

SAUDE BUCAL MANTIDA PELA CAPS
4255 – ESCOLA COBERTA PELAS UNIDADES
DE ATENÇÃO PRIMÁRIA COM AÇÕES PSE
REALIZADAS
4261 - NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA
FAMÍLIA (NASF) IMPLANTADO/MANTIDO
7101 - EQUIPE DE CONSULTÓRIO DE RUA
MANTIDA – EL 162/16
7102 - EQUIPE DE CONSULTÓRIO DE RUA
IMPLANTADA – EL 163/16

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

218


Ação:

2855 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAUDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Reduzir os índices de doenças bucais da população carioca, promover a redução de agravos e ampliar as ações de educação, promoção, prevenção e reabilitação.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4256

–

ESCOVAÇÃO

BUCAL

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

115.580

115.580

SMS

SUPERVISIONADA

Ação:

2855 - AMPLIAÇÃO DO ACESSO E QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE BUCAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Reduzir os índices de doenças bucais da população carioca, promover a redução de agravos e ampliar as ações de educação, promoção, prevenção e reabilitação.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4356

–

PRÓTESE

DENTÁRIA

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

1.000

1.000

SMS

CONFECCIONADA

219


Ação:

7033 - AMPLIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS CASAS DE PARTO - EL 199/16

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Possibilitar um nascer humanizado com acolhimento e proteção dos direitos da mulher e do bebê, atender a clientela perto de suas casas em um ambiente familiar, valorizando
os aspectos sociais, emocionais e afetivos do nascimento.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
7033

-

CASA

DE

PARTO

AMPLIADA

/

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

1

1

1

1

1

-

5

SMS

IMPLEMENTADA – EL 199/16

220


0010 - SAÚDE

Programa:

0331 - REESTRUTURAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Objetivo Geral:

Ofertar serviços de saúde a população, através da reestruturação de sua rede de saúde, de acordo com as necessidades e fragilidades de cada área da cidade, tendo como
importantes coadjuvantes as Coordenações de Emergência Regional (CER) e as UPAs, componentes de um conceito moderno de transversalidade/horizontalidade, e
estruturação das ações de suporte de urgência e emergência.

Público Alvo:

POPULAÇÃO USUARIA DA REDE SUS NA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2776 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS COORDENAÇÕES DE EMERGÊNCIA REGIONAIS (CER)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento das coordenações de emergência regionais e coordenar o fluxo de urgência e emergência, evitando a desorganização da porta
de entrada dos hospitais de emergência da SMS.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3945

–

ATENDIMENTO

COORDENAÇÕES

DE

REALIZADO

NAS

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

140.891

85.659

111.146

137.594

183.335

-

658.625

SMS

EMERGÊNCIA

REGIONAIS (CER)

221


Ação:

2777 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Manter a adequada capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3944

–

ATENDIMENTO

REALIZADO

NAS

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

78.177

541.257

133.118

545.645

-

1.298.197

SMS

UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FIXO
(UPA)

Ação:

2851 - QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS EMERGÊNCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA /

UNIDADE

10

33

66

21

-

-

130 *

SMS

ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A RUE
QUALIFICADO/MANTIDO

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

222


0010 - SAÚDE

Programa:

0332 - DESOSPITALIZAÇÃO - PADI E LEITOS DE RETAGUARDA

Objetivo Geral:

Promover a desospitalização, evitar internações desnecessárias e realizar atendimento domiciliar ao paciente, prioritariamente acima dos 60 anos, portador de doenças crônicodegenerativas agudizadas, de patologias que necessitem de cuidados paliativos, de incapacidade funcional provisória ou permanente e em recuperação pós-cirúrgica, bem como
garantir a regulação de leitos de retaguarda, em caso de necessidade de monitoração ou procedimentos que não possam ser realizados no domicílio.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2701 - ATENÇÃO DOMICILIAR

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Promover a desospitalização e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar prioritariamente ao paciente idoso.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
3647

–

PROCEDIMENTO

REALIZADO

EM

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

UNIDADE

-

-

-

-

-

152.000

152.000

SMS

ATENÇÃO DOMICILIAR SEGUNDO TABELA DO
SUS

223


0010 - SAÚDE

Programa:

0427 - SAÚDE INTELIGENTE

Objetivo Geral:

Disponibilizar informações clínicas em toda a rede ambulatorial, aumentar a eficiência na regulação de leitos, consultas e exames, reduzindo o tempo de espera e aumentando a
resolubilidade dos casos, bem como gerar informações gerenciais a partir dos sistemas informatizados, qualificando o acesso a rede SUS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA CIDADE

Tipo Programa:

ESTRATÉGICO

Ação:

2784 - SISTEMAS DAS UNIDADES DE SAUDE, SISTEMAS DE GESTÃO E CENTRAL DE REGULAÇÃO

Tipo:

Atividade

Objetivo Específico:

Implantar e manter todos os sistemas das unidades de saúde, sistemas de gestão e central de regulação, visando efetividade e controle do Sistema de Saúde do município do
Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

4235 – PERCENTUAL DE NUMERAÇÃO DE AIH

PERCENTAGEM

-

-

-

-

-

95

-*#

SMS

AUTORIZADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

224


0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Área Resultado:

0008 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programa:

0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Objetivo Geral:

Promover e incluir socialmente pessoas com deficiência e suas famílias.

Público Alvo:

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS

Tipo Programa:

COMPLEMENTAR

Ação:

0436 - REABILITAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES

Tipo:

Outras Ações

Objetivo Específico:

Executar, nas comunidades, ações sistemáticas de atenção a PCD e sua família, vulnerabilizados pela pobreza e pela exclusão social, segundo os critérios estabelecidos pelo
Índice de Desenvolvimento Social - IDS e pela concentração por Área de Planejamento na Cidade do Rio de Janeiro.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS
Produto
4350

-

FAMILIAR

DE

Unidade de Medida

AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

Órgão Executor

COM

UNIDADE

-

-

-

-

-

2.282

2.282 *

SMPD

DEFICIÊNCIA

UNIDADE

-

-

-

-

-

700

700 *

SMPD

PESSOA

DEFICIÊNCIA CADASTRADO
4351

-

PESSOA

COM

CADASTRADA

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício
# - Não cumulativo por AP

225