RESOLUÇÃO SMTR Nº 3009

DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do
grupo e altera os arts. 2º e 4º da Resolução SMTR
nº 2977 de 15 de maio de 2018, na forma que
menciona.

A SECRETÁRIA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Prorroga por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 13/08/2018.
Art. 2º Fica alterado o art. 2º da Resolução SMTR nº 2977 de 15 de maio de 2018, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por representantes dos seguintes
setores, sob a presidência do primeiro:”
I – Coordenadoria Regional de Transportes das AP’s 1 e 2 – TR/SUBT/CTGO/CRT AP 1 e
2;
II – Coordenadoria Técnica de Planejamento – TR/CTP;
III – Coordenadoria Técnica de Transportes Complementares – TR/SUBT/CTTC;
IV – Coordenadoria de Transporte Local, Escolar e Fretamento -TR/SUBT/CTTC/CLEF;
V - Coordenadoria Regional de Transportes das AP 3 – TR/SUBT/CTGO/CRT AP 3;
VI - Coordenadoria Regional de Transportes das AP 4 – TR/SUBT/CTGO/CRT AP 4;
VII - Coordenadoria Regional de Transportes das AP 5 – TR/SUBT/CTGO/CRT AP 5;
VIII – Coordenadoria de Gestão e Fiscalização Financeira – TR/SUBT/CGFF;
IX – Gabinete do Secretário – TR/GAB;
X – Representante dos Permissionários do Serviço de Transporte Urbano Público Local –
STPL;
XI - Representante dos Concessionários do Serviço Público de Transporte de
Passageiros por Ônibus – SPPO/RJ.
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XII – Representante da Comissão de Transporte da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Art. 3º Fica alterado o art. 4º da Resolução SMTR nº 2977 de 15 de maio de 2018, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Grupo de trabalho deverá apresentar um relatório final à Secretaria
Municipal de Transportes, contendo o diagnóstico do sistema de transporte Público
Local, a fim de subsidiar ações complementares para adequação e regulamentação
dos serviços, caso seja necessário.”
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 13.08.2018

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