DECRETO Nº 39730

DE 22 DE JANEIRO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana –
COMLURB.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/509.118/2014,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional da Companhia Municipal de Limpeza
Urbana - COMLURB, os órgãos abaixo discriminados:
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

46077

Coordenadoria Administrativa

COMLURB/PRE/PCA

46076

Coordenadoria de Processo Licitatório

COMLURB/PRE/PCL

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências das Unidades
Administrativas mencionadas no art. 1º constam do Anexo I, que acompanha o
presente Ato.
Art. 2º Ficam excluídos, da estrutura organizacional da Companhia Municipal de
Limpeza Urbana – COMLURB, os órgãos abaixo discriminados:
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

16366

Gerência Administrativa

COMLURB/PRE/PGP

45605

Gerência Adjunta de Processo Licitatório

COMLURB/PRE/PGL

Art. 3º Ficam alteradas as competências das Unidades Administrativas constantes do
Anexo II.
Art. 4º Fica alterada a Codificação Institucional dos Empregos de Confiança da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na forma que segue:
1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

21021

14817

41655

14817

39801

14817

41654

14820

14820

14820

41662

46076

40873

14822

41663

46076

41091

16031

41660

46076

29082

16366

41661

46076

41093

16366

41659

46076

28230

16366

41657

46076

41092

16366

41658

46076

41094

16366

41664

46076

41086

45605

41656

46076

40641

45605

41666

46077

41085

45605

41667

46077

41084

45605

41665

46077

41082

45605

41668

46077

41083

45605

41081

45605

40643

45605

Art. 5º Os ocupantes dos Empregos de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
2


D. O RIO 23.01.2015

ANEXO I

Estrutura Organizacional

046077 COMLURB/PRE/PCA Coordenadoria Administrativa
046077

COMLURB/PRE/PCA

Coordenadoria Administrativa

041668

Coordenador Especial de Diretoria

041666

Assistente Especial Técnico

041667

Assistente Especial Técnico

041665

Assistente II

046076

COMLURB/PRE/PCL

041664

Coordenador Especial da Presidência

041662

Assistente Especial Técnico

041663

Assistente Especial Técnico

041660

Assistente I

041661

Assistente I

041659

Assistente II

041657

Assistente III

041658

Assistente III

041656

Encarregado IV

Coordenadoria de Processo Licitatório

3


Competências

046077 COMLURB/PRE/PCA Coordenadoria Administrativa
• Coordenar a preparação do expediente e a correspondência a serem submetidos ao
Diretor Presidente;
• preparar os atos relativos a pessoal ou normativos determinados pelo Diretor
Presidente;
• preparar despachos em processo oriundos das Diretorias a serem encaminhados pela
Presidência;
• preparar os processos e documentos recebidos das Diretorias à serem submetidos à
aprovação da Diretoria Colegiada e do Conselho de Administração;
• preparar correspondência da Presidência em resposta as solicitações recebidas;
• preparar o Suprimento de Fundos da Presidência;
• supervisionar e controlar o Suprimento de Fundos dos órgãos subordinados à
Presidência, emitindo relatórios de acompanhamento;
• elaborar as Atas das reuniões da Diretoria Colegiada e do Conselho de
Administração, com as informações recebidas;
• manter o arquivo e controle das Atas das reuniões da Diretoria Colegiada e do
Conselho de Administração;
• coordenar e acompanhar o Serviço de Expediente e Arquivo, fazendo o controle da
distribuição de documentos à Presidência;
• desempenhar outras funções que lhe sejam determinadas pela Presidência.

046076 COMLURB/PRE/PCL Coordenadoria de Processo Licitatório
• Planejar a licitação: análise do objeto, necessidades do solicitante, seguimento do
mercado potencial de fornecimento, aplicação da legislação para definir modalidade e
condução;
• coordenar e examinar os processos de licitação;
• gerenciar as fases públicas da licitação: convocatória, classificatória, habilitatória e
homologatória;
• conduzir os procedimentos recursais administrativos ou judiciais;
4


• confeccionar minutas de editais, submetendo-as à apreciação e aprovação da
Diretoria Jurídica;
• definir e solicitar ao órgão competente as publicações necessárias na forma da
legislação vigente;
• esclarecer as dúvidas sobre o edital;
• efetuar compras de dispensa de licitação por meio eletrônico;
• executar outras tarefas de natureza semelhante.

ANEXO II

Competências

045602

COMLURB/PRE/PCE

Coordenadoria

Técnica

de

Comunicação

Empresarial
• Coordenar as ações relativas as diversas áreas da Comunicação Empresarial:
Assessoria de Imprensa, Marketing, Endomarketing, Clipping e Escuta e Programação
Visual;
• planejar estratégias de comunicação diferenciadas que contribuam para construção e
o fortalecimento da imagem da Companhia;
• coordenar execução de ações de:
• criação, redação, ilustração, produção de animações e demais peças de
comunicação;
• produção de releases, clippings e notas para a imprensa;
• redação de textos informativos, de interesse jornalístico, para divulgação, aberta ou
direcionada, nas diversas mídias;
• elaboração de sugestão de pautas;
• organização de eventos corporativos;
• transcrição das matérias veiculadas nas rádios;
• articular-se com editores e jornalistas, das diversas mídias, na difusão e divulgação
de ações da companhia;
• monitorar mídias de áudio e vídeo;
• integrar, com soluções de Comunicação, as diversas áreas da Companhia;
5


• atender:
• às solicitações dos órgãos de imprensa;
• ao corpo diretivo e gerencial nas questões relacionadas à imprensa;
• às demandas da mídia e da população, assertivamente;
• orientar a direção da Companhia sobre a possível repercussão tanto de ações e
planejamentos, quanto de fatos veiculados nos órgãos de imprensa;
• orientar e acompanhar o representante da Companhia em entrevistas;
• planejar e supervisionar a veiculação das matérias feitas por jornalistas, referentes à
Companhia, acompanhando seu desenvolvimento;
• realizar cobertura jornalística e fotográfica de eventos, ações e demais atividades da
Companhia;
• responder às cartas dos leitores publicadas na mídia;
• coordenar as atividades relativas ao Galpão das Artes Urbanas e outros eventos da
Companhia;
• esclarecer o cidadão sobre os serviços da Companhia;
• elaborar relatórios;
• atualizar, reformular e acompanhar o site da Companhia;
• viabilizar as ações de comunicação, Universidade Corporativa- UNICOM e demais
áreas.

045415

COMLURB/DGP/GCC

Coordenadoria

Especial

de

Captação

e

Desenvolvimento
• Coordenar, planejar, programar e monitorar os resultados dos processos de Gestão
de Pessoas, relativos a:
• recrutamento e seleção;
• treinamento;
• avaliação de desempenho;
• gestão e acompanhamento dos Líderes Cariocas;
• coordenar toda e qualquer informação que tenha por objetivo informar, motivar,
divulgar procedimentos internos e informações gerais da Companhia para os
empregados, coordenando inclusive eventos para funcionários.

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