LEI Nº 6815

DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Carioca
a Roda de Capoeira do Largo da Penha, localizada no
Largo da Penha, no Bairro da Penha.
Autores: Vereadores Leonel Brizola, Vera Lins, Teresa
Bergher, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta e Cesar
Maia.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca a Roda
de Capoeira do Largo da Penha, localizada no Largo da Penha, sempre ao terceiro sábado
de cada mês, no Bairro da Penha.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro
procederá aos registros necessários nos livros próprios do órgão competente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 10.12.2020

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