RESOLUÇÃO SEGOVI Nº 51

DE 30 DE ABRIL DE 2021

Altera a Resolução SEGOVI nº 16, de 18 de janeiro de
2021,

que

Município

cria Grupo de Trabalho no âmbito do
do

Rio

de Janeiro - GT Prevenção e

Combate ao Assédio e à Discriminação, e dá outras
providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E INTEGRIDADE PÚBLICA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Resolução SEGOVI nº 16, de 18 de janeiro de 2021, que cria Grupo de
Trabalho no âmbito do Município do Rio de Janeiro - GT Prevenção e Combate ao
Assédio e à Discriminação, e dá outras providências, passa a contar com a seguinte
redação:
“...............................................................................................................................................
..................................
Art. 2º ....................................................................................................................................
I - Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial - GI/CEPIR;
II - Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual - GI/CEDS;
III - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS;
IV - Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher - SPM-RIO;
V - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD; e
VI - Secretaria Especial da Juventude Carioca - JUV-RIO.
§ 1º Cabe à Coordenadoria Executiva de Promoção da Igualdade Racial a coordenação
do Grupo de Trabalho
........................................................>>.................................................................................
>>>>>..” (NR)
Art. 2º Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, o prazo de que trata o art. 6º da Resolução
SEGOVI nº 16, de 18 de janeiro de 2021, que cria Grupo de Trabalho no âmbito do
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Município do Rio de Janeiro - GT Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação, e
dá outras providências.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir de 18 de abril de 2021.

Rio de Janeiro 30 de abril de 2021.

MARCELO CALERO

D. O RIO 03.05.2021

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