ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 246, de 31 de dezembro de 2007, 2ª edição)
Abre crédito suplementar no Orçamento do
Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com a lei n° 12.574,
de 18 de julho de 2006, e lei nº 12.662, de 12 de dezembro de 2006,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam abertos no orçamento do Estado créditos suplementares no montante de
R$ 248.881.392,41 (duzentos e quarenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos
e noventa e dois reais e quarenta e um centavos), com as seguintes classificações orçamentárias.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
1001.03012201076567 APOIO ADMINISTRATIVO PGE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.................................................................................... 8.289.163,10
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................... 11.260,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06018101522713 SEGURANCA NAS ESCOLAS - GUARDA ESCOLAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............................... 1.111.909,19
1203.06030201706132 MANUTENCAO DA AREA DE SAUDE DA BRIGADA MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 1.740.554,21
1203.06018101696133 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA OSTENSIVA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 507.829,90
1203.06012201696386 APOIO ADMINISTRATIVO - BRIGADA MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................... 59.795.903,49
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

http://www.al.rs.gov.br/legis

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TESOURO-LIVRES........................................................................................ 123.782,05
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06012201696387 APOIO ADMINISTRATIVO - POLICIA CIVIL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................... 18.473.640,30
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS
1205.06012201756388 APOIO ADMINISTRATIVO - IGP
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 4.243.326,41
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 53.564,31
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012201382196 GESTAO DA CONTADORIA E AUDITORIA-GERAL DO
ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 5.962.534,63
1401.04012201382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 7.175.099,89
1401.04012301382198 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA DESPESA PUBLICA
ESTADUAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 7.189.665,50
1401.04012901382199 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA
ESTADUAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................... 49.007.391,02
1401.04012201382200 GESTAO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FISCAIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 358.689,85
1401.04012601382203 GESTAO DA SUPERVISAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 281.451,88
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.28084699982645 INDENIZACOES, REEMBOLSOS, RESTITUICOES E OUTROS
ENCARGOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES................................................................................... 26.845.682,60
3301.28084699982659 PAGAMENTO DE ABONO FAMILIA A SERVIDORES ATIVOS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 751.149,42
3301.28084699982688 FORNECIMENTO DE VALE-REFEICAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................... 12.448.995,45
3301.09027299962751 ENCARGOS COM PREVIDENCIA PARLAMENTAR - LEI
12.208/04
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 430.485,94
3301.09027299968841 ENCARGOS COM INATIVOS DA CAIXA ECONOMICA
ESTADUAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................... 38.574.848,66
3301.09027299968983 ENCARGOS COM PENSIONISTAS CIVIS PODER EXECUTIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 5.504.464,61
_________
TOTAL

248.881.392,41
Art. 2°. Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos:

I) Pela redução das seguintes dotações orçamentárias:
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA
0401.26078102235638 MANUTENCAO DOS AEROPORTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 58.469,11
0401.26078102235639 MANUTENCAO DA FROTA AEREA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 214.910,11
0401.25012201386451 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................... 7.789,22
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER
0435.26078200437127 CONSTRUCAO DE RODOVIAS - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES................................................................................... 24.781.592,42
0435.26078202203133 PRODETUR - SUL/RS
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA................................................................. 3.796.647,00
0435.26078200437119 CONSERVACAO DE RODOVIAS-CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 4.340.000,00
0435.26078200437123 CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
-CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.................................................................................... 2.063.300,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
0501.18012201386022 AGENDA 21 LOCAL DO BIOMA PAMPA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 100.000,00
0501.18054102637156 EDUCACAO AMBIENTAL NA REGIAO DO PROJETO DE
CONSERVACAO DA MATA ATLANTICA - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 200.000,00
0501.18054202637215 EDUCACAO AMBIENTAL NO MAR DE DENTRO - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 210.000,00
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
0589.18054302007016 RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 287.392,88
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE RECURSOS
HIDRICOS
0598.18054202017017 PLANO DIRETOR DE GESTAO AMBIENTAL DA REGIAO
HIDROGRAFICA DO LITORAL - CP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 210.000,00
GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA IRRIGACAO E USOS
MULTIPLOS DA AGUA
0807.17060701845529 BARRAGENS E CANAIS DE DISTRIBUICAO DE AGUA NA
METADE SUL COM PROJETOS CONCLUIDOS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA................................................................. 3.999.999,00
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

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1001.03009201072834 MODERNIZACAO INSTITUCIONAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 35.000,00
1001.03009201075410 EDIFICACAO DA SEDE DA PGE
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................ 2.999,00
1001.03009201076020 MANUTENCAO DE SERVICOS CONTINUOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 241.820,13
SECRETARIA DA CULTURA - FUNDO DE APOIO A CULTURA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - FACRS
1174.13039201499074 FUNDO DE APOIO A CULTURA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 190.000,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
1201.06042101642141 CONSELHO PENITENCIARIO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................... 804,62
1201.06012201692759 MANUTENCAO ORGAO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 39.287,76
1201.06012201696384 APOIO ADMINISTRATIVO - ORGAO CENTRAL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 258.169,01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................................
652,25
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - SUPERINTENDENCIA DOS SERVICOS
PENITENCIARIOS
1202.06042201646128 SEGURANCA, VIGILANCIA E ALIMENTACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 312.294,69
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - BRIGADA MILITAR
1203.06012801706039 CURSOS DE FORMACAO E QUALIFICACAO NA BRIGADA
MILITAR
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 7.614.360,60
1203.06018101522713 SEGURANCA NAS ESCOLAS - GUARDA ESCOLAR

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INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................. 455.192,00
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - POLICIA CIVIL
1204.06018101696134 MANUTENCAO DOS SERVICOS DE POLICIA JUDICIARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................ 2.800,95
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - INSTITUTO GERAL DE PERICIAS
1205.06018301756138 SERVICOS DE IDENTIFICACAO CIVIL E CRIMINAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 53,44
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - FUNDO DE PROTECAO, AUXILIO E
ASSISTENCIA AS VITIMAS DA VIOLENCIA – FUNDO PROTEGE
1206.06006201772981 EXECUCAO DE MONITORAMENTO E REINSERCAO DE
TESTEMUNHAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 207.656,96
1206.06012801772982 QUALIFICA?AO DOS OPERADORES DO PROTEGE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA........................................................................ 5.500,00
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO
1301.04012201401937 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA.................................................................... 697.278,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA...................................................................... 23.750,00
1301.04012201382154 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SCP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 211.845,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 340.215,62
1301.04012201382161 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 154.114,88
1301.04012101402698 IMPLANTACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE GESTAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 663.086,89
INVESTIMENTOS

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6


APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 66.206,37
1301.04069502205518 DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO
DO
TURISMO
SUSTENTAVEL - PRODETUR SUL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA...................................................................... 13.941,00
1301.04012101426072 PREPARACAO DE PROJETOS ESPECIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 28.500,00
1301.04012201396600 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE DESEMPENHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 282.461,10
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTAO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
1346.04012201458025 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA................................................................. 2.032.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA...................................................................... 30.000,00
1346.04012201459086 BANCO DE DADOS DA MATRIZ DE APOIO A
COMERCIALIZACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA.................................................................... 250.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
1401.04012202602183 ADMINISTRACAO
E
PREMIACAO
DO
PROGRAMA
SOLIDARIEDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 17.557,50
1401.04012201382186 GESTAO DA SUPERVISAO DE DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL E QUALIDADE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 38.806,33
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 17.848,49
1401.04012201382191 GESTAO DO GABINETE DO SECRETARIO DA FAZENDA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................... 42.621.883,19
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................ 2.540,45
1401.04012201382196 GESTAO DA CONTADORIA E AUDITORIA-GERAL DO
ESTADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 15.612,98
1401.04012201382197 GESTAO DA SUPERVISAO DE ADMINISTRACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 32.003,52
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 88.386,72
1401.04012301382198 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA DESPESA PUBLICA
ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 36.435,15
1401.04012901382199 GESTAO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA
ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 33.047,00
1401.04012201382200 GESTAO DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS
FISCAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................ 9.919,99
1401.04012601382203 GESTAO DA SUPERVISAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 20.129,10
1401.04012201382277 GESTAO DA CORREGEDORIA-GERAL DO TESOURO DO
ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 86.744,20
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................ 6.427,07
1401.04012201382297 GESTAO DE LOTERIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 507.755,52
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................ 6.176,02

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8


1401.04012201632890 PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 16.980,07
1401.04012601585469 SISTEMA INTEGRADO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
DO ESTADO - RHE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................ 7.723,12
1401.04012201585471 IMPLEMENTAR SISTEMA DE PLANEJAMENTO DE GESTAO
FAZENDARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 34.380,74
1401.04012601586113 RACIONALIZACAO E OTIMIZACAO DOS RECURSOS DA
REDE.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 41.001,00
1401.04012501626122 PROMOCAO E EDUCACAO FISCAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 53.084,21
1401.04012801636124 APRIMORAMENTO DA ESCOLA FAZENDARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 16.825,91
1401.04012201382218 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 350.242,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO
1501.21063100986439 GESTAO DAS POLITICAS DE REFORMA AGRARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVE RNAMENTAIS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 570.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 979.273,79
1501.20012201386456 APOIO ADMINISTRATIVO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................... 967.654,00
1501.20060601386046 ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................... 13.433.714,67
1501.20060601107042 PATRULHA AGRICOLA - CP

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INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 365.751,49
1501.20060701101670 CAPTACAO DE AGUA - RUMOS 2015/RF7
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA.................................................................... 450.000,00
1501.20060701101715 RECUPERACAO DE SOLO AGRICOLA - RUMOS 2015/RF7
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA................................................................. 1.120.000,00
1501.20060201111716 QUALIFICACAO DE AGROEMPREENDEDORES - RUMOS
2015/RF3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA.................................................................... 430.000,00
1501.04012201451964 APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA.................................................................... 100.000,00
1501.20012701236041 LEVANTAMENTO E AQUISICAO DE DADOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA.................................................................... 500.000,00
1501.20060401266047 DEFESA AGROPECUARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 168.200,00
TESOURO-CONTRAPARTIDA.................................................................... 500.000,00
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................. 850.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO................................. 405.611,00
1501.20060202706048 CADASTRAMENTO DE PRODUTORES E ACOMPANHAMENTO
DE REBANHO.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 194.750,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO RS RURAL
1562.20048102701384 RS DESIGUALDADES - RURAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA.................................................................... 100.000,00
1562.20060501305433 MANEJO E CONSERVACAO DOS RECURSOS NATURAIS,
GERACAO DE RENDA E INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................... 475.000,00

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10


INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 1.000.000,00
1562.20060501306056 CAPACITACAO/TREINAMENTO DE BENEFICIARIOS E
TECNICOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA.................................................................... 500.000,00
1562.20012201386458 ADMINISTRACAO E GERENCIAMENTO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA.................................................................... 113.874,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DA VITIVINICULTURA - FUNDOVITIS
1563.20012201388063 PUBLICIDADE-FUNDOVITS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 250.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO ESTADUAL
DE APOIO AO DESENV. DE PEQUENOS
ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER
1576.20060701101721 CORRECAO E FERTILIZACAO DO SOLO - RUMOS 2015/RF5
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 1.000.000,00
1576.20060601116033 FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 250.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO DE APOIO
AO SETOR PRIMARIO - FEASP
1594.20069201185640 AMPLIACAO DE AREAS DE EXPOSITORES-FEASP
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 1.269.578,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO DE TERRAS
DO RIO GRANDE DO SUL
1597.21063100981882 INDENIZACOES DE AGRICULTORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 2.925.000,00
SECRETARIA DA AGRICULTURA PECUARIA E AGRONEGOCIO - FUNDO ESTADUAL
DE SEGURO AGRICOLA - FESAG
1598.20060101316009 SEGURO AGRICOLA BASICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 760.500,00
1598.20060101316012 PROMOCAO DO SEGURO AGRICOLA E SUPORTE

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 120.650,00
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1601.04012200941798 REORDENACAO TERRITORIAL - RUMOS 2015/RF7
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 129.842,00
1601.22066101941801 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - RUMOS 2015/RF7
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 137.500,00
1601.04066101951935 APOIO AO FOMENTO DE NOVOS INVESTIMENTOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 100.000,00
1601.04012201451965 APOIO AO DESENVOLMENTO REGIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-CONTRAPARTIDA................................................................. 1.000.000,00
1601.23069101941973 REDES DE COOPERACAO - RUMOS 2015/RF3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 189.050,00
1601.04012201382310 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 190.000,00
1601.22066101955549 IMPLANTACAO E DESENVOLVIMENTO DE ESPACOS
INDUSTRIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 126.006,00
1601.04012200946036 ELABORAR ESTUDOS DE REORDENACAO TERRITORIAL E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 120.000,00
1601.23069101946156 REDES DE COOPERACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES...............................................................................................
180.811,00
1601.22066101936157 CAPACITACAO EMPRESARIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 112.402,00
1601.23012401966161 CADASTRAMENTO EMPRESARIAL INFORMATIZADO

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 259.100,00
1601.23069101996172 PROMOCAO COMERCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 293.200,00
1601.04012201386465 EXECUCAO
DAS
ACOES
ADMINISTRATIVAS
DA
SECRETARIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 205.930,00
1601.22066101936543 SOCIEDADE DE GARANTIA DE CREDITO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 142.500,00
SECRETARIA DA EDUCACAO
1901.12012201382462 PUBLICIDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................. 185.863,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
1950.12036402594226 INFRA-ESTRUTURA
FISICA
ACADEMICA
E
ADMINISTRATIVA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 1.800.000,00
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE
2001.10030202346484 MANUTENCAO DO HOSPITAL COLONIA ITAPUA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS
PELA
CONSTITUICAO......................................
5.908.457,87
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE - ENCARGOS GERAIS DA SECRETARIA
ESTADUAL DA SAUDE
2033.10012299982721 PAGAMENTO DE ABONO FAMILIA A SERVIDORES DA
SECRETARIA DA SAUDE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............................... 2.002.290,62
SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
2095.10030102456286 FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
PARA OS USUARIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............................. 22.223.978,00
2095.10030102516301 ACOMPANHAMENTO, AVALIACAO E SUPERVISAO DAS
EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA.

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS AO EXTERIOR
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............................... 2.618.666,05
SECRETARIA DA JUSTICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2101.11012201382026 COORDENACAO E ADMINISTRACAO GERAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 1.569.547,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 169.555,00
2101.08012502602631 PROGRAMA SOLIDARIEDADE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES.................................................................................................... 1.760.000,00
2101.11012201382706 COORDENACAO E ADMINISTRACAO GERAL DE CONSELHOS
ESTADUAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................................... 263.000,00
2101.14024402045566 IMPLEMENTACAO DOS CENTROS DE REFERENCIA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CRANS.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 190.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 190.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES......................................................................................................... 90.196,58
2101.14042202045567 IMPLANTACAO DOS RESTAURANTES POPULARES.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 180.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 144.200,00
2101.14042202656230 PROMOCAO DOS DIREITOS DA MULHER
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 142.500,00
2101.11033402676541 FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 380.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES........................................................................................ 190.000,00
2101.14060502046548 GESTAO E ARTICULACAO DA POLITICA DE SEGURANCA
ALIMENTAR COM AS DEMAIS POLITICAS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 142.500,00
2101.14042302656592 PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POVOS INDIGENAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 188.000,00
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 200.000,00
2101.14042202656593 PROMOCAO DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES NEGRAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 142.500,00
2101.14042202656594 PROMOCAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................... 114.000,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................... 100.000,00
2101.08024401436595 GARANTIA DE RENDA MINIMA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES....................................................................................... 840.000,00
2101.04012202686596 CAPACITACAO DE GESTORES,CONSELHOS DE DIREITO E
TUTELARES E ATORES DO TRABALHO,
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 285.000,00
2101.04012201386598 MODERNIZACAO DE GESTAO
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 200.000,00
2101.04012202686599 MONITORAMENTO E AVALIACAO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 95.000,00
SECRETARIA DA JUSTICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL
PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE
2173.14024302646229 APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE
CRIANCAS E ADOLESCENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 1.425.000,00

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OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 1.425.000,00
2173.14024302648101 CAPACITACAO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E
TUTELARES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 85.500,00
SECRETARIA DA JUSTICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL
DE DEFESA DO CONSUMIDOR
2177.14042202656220 MUNICIPALIZACAO DOS PROCONS
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 100.000,00
2177.14042202656222 FISCALIZACAO DO MERCADO CONSUMIDOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 142.500,00
2177.04012202658017 GERENCIAMENTO DO PROCON
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 324.640,00
SECRETARIA DA JUSTICA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL
2178.08024402666236 REDE DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLECENTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 607.255,00
2178.08024402666237 REDE DE PROTECAO A PESSOA IDOSA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 530.000,00
2178.08024402666238 REDE DE PROTECAO A PESSOA ADULTA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 460.000,00
2178.08024402666239 REDE DE PROTECAO A PESSOA PORTADORA DE
DEFICIENCIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 584.500,00
2178.08024402668099 GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 111.000,00
2178.08024402668102 CAPACITACAO NA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
(FEAS)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES

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APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 95.000,00
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS
2401.04012201382334 QUADRO ESPECIAL DOS SERVIDORES ATIVOS DA CAIXA
ECONOMICA ESTADUAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 11.100,42
2401.04012201386547 ADMINISTRACAO GERAL SARH
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 2.108.089,00
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 121.143,00
FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL METROPLAN
3264.26078200677135 ASFALTO NAS RUAS - CP
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 1.352.870,00
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO
3301.28027299962376 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA COBERTURA DO DEFICIT
DE PENSOES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-LIVRES................................................................................... 39.249.000,00
3301.28084699981870 TRANSFERENCIAS
FINANCEIRAS
PARA
EMPRESAS
ESTATAIS
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 2.076.457,92
3301.28084599981905 DEBITOS DE FUNCIONAMENTO JUNTO A PROCERGS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 44.446,31
3301.28084699982636 PLANO BASICO DE ACOES DE MUTUA COLABORACAO CONVENIO MUNICIPIOS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 2.225.000,00
3301.28084699982640 DESPESAS BANCARIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 3.401.571,52
3301.28084699982643 CONCESSAO DE AUXILIO-FUNERAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS

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TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 10.000,00
3301.28084699972687 CONTRIBUICAO AO IPE RELATIVA AOS EX-COMBATENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO............................... 1.000.000,00
3301.28084699972939 CONTRIBUICAO AO IPE PARA ASSISTENCIA MEDICA DOS
SERVIDORES INATIVOS DA CEE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA INTRAGOVERNAMENTAL
TESOURO-VINCULADOS PELA CONSTITUICAO.................................. 123.969,00
3301.28084699982975 SENTENCAS JUDICIAIS - REQUISICOES DE PEQUENO VALOR
(RPV)
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 200.000,00
3301.28084699986014 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
DESTINADOS A COHAB
INVERSOES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 92.040,81
3301.04012299986602 PAGAMENTO DE RENDIMENTO DO SIAC
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 4.944.563,35
3301.09027299968833 ENCARGOS COM INATIVOS FERROVIARIOS - UNIAO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES........................................................................................ 200.000,00
3301.09027299968834 ENCARGOS COM INATIVOS FERROVIARIOS ESTADO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 5.042.417,47
3301.09027299968981 ENCARGOS PENSIONISTAS MILITARES PODER EXECUTIVO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES..................................................................................... 6.833.565,32
ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO - SERVICO DA DIVIDA PUBLICA
3305.28084399982648 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA INTERNA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 62.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 19.000,00
3305.28084499982649 PAGAMENTO DA DIVIDA FUNDADA EXTERNA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES............................................................................................ 1.000,00

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18


AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES................................................................................................. 10,93
3305.28084399982650 PAGAMENTO DA DIVIDA FLUTUANTE
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 20.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 20.000,00
3305.28084699982686 PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
RELATIVAS A DIVIDA PUBLICA
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 20.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
TESOURO-LIVRES.......................................................................................... 20.000,00
________
TOTAL

248.881.392,41

Art. 3°. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 28 de dezembro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

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