DECRETO RIO Nº 46522

DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/004.076/2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
Excluídos:

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40595

13213

76678

31472

33708

43120

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 02 de setembro de 2019.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 24.09.2019

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