DECRETO RIO Nº 49111

DE 12 DE JULHO DE 2021

Denomina os logradouros particulares do Plano do
Conjunto de Vila conhecido como Vila Mallet, nos
bairros de Magalhães Bastos e Realengo, na XXXIII
Região Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a Lei nº 6.656, de 15 de outubro de 2019, que dispõe sobre a
nominação dos logradouros da Vila Mallet,

DECRETA:

Art. 1º Ficam denominados os logradouros particulares do Plano do Conjunto de Vila do
Lote 25 do PAL 24.792, com projeto aprovado, PAL 43.419 em 23/03/1994, de acordo
com os artigos 37 e 41 do RPT, aprovado pelo Decreto “E” nº 3.800, de 20 de abril de
1970, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, que dispõe sobre
o reconhecimento de logradouros, com denominação oficial aprovada de: RUA MARIA
TERESA DA SILVA FERREIRA, o logradouro antes conhecido como Rua 1; RUA EMÍDIO
DE SOUZA, o logradouro antes conhecido como Rua 2; RUA VALQUÍRIA LEAL DA PAES
COSTA, o logradouro antes conhecido como Rua 3; RUA MARIA LÚCIA TRAVASSOS
DE AQUINO, o logradouro antes conhecido como Rua 4; RUA ICARO DOS SANTOS
CAMPOS, o logradouro antes conhecido como Rua 5; RUA REJANE DE ARAÚJO
PEREIRA, o logradouro antes conhecido como Rua 6; RUA PROTÓGENES COELHO
FERREIRA, o logradouro antes conhecido como Rua 7; RUA ORLANDO BENTO
LISBOA, o logradouro antes conhecido como Rua 8; RUA TIAGO JOSÉ DE OLIVEIRA, o
logradouro antes conhecido como Rua 9; RUA ABELARDO JOSÉ DAMASCENO DO
NASCIMENTO, o logradouro antes conhecido como Rua 10; RUA MARCÍLIO JOSÉ
ALVES, o logradouro antes conhecido como Rua 11; RUA JARDEL BORGES, o
logradouro antes conhecido como Rua 12; RUA REGINA CARLOS VIEIRA, o logradouro


antes conhecido como Rua 13; RUA FERNANDO LACERDA PEREIRA, o logradouro
antes conhecido como Rua 14.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de julho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 13.07.2021