DECRETO RIO Nº 50791,

DE 12 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a codificação institucional da Secretaria
Municipal de Fazenda e Planejamento - SMFP.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo eletrônico nº SMF-PRO-2022/01254,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

2º

Incluído:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

15448

16139

88361

16139

29102

16139

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Fica automaticamente nomeado, no novo código, o ocupante do seguinte cargo
comissionado:
I - De 029102 para 88361.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022 - 458º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 13.05.2022

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