LEI Nº 5.540

DE 7 DE NOVEMBRO DE 2012.

Altera a Lei n° 5.146, de 2010, para incluir no
Calendário Oficial do Município do Rio de
Janeiro

o

Dia

do

Líder

da

Juventude

Evangélica.
Autora: Vereadora Nereide Pedregal

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o § 4° do art. 6° da Lei nº 5 .146, de 7 de janeiro de 2010, para
incluir o seguinte inciso: “Dia do Líder da Juventude Evangélica, a ser comemorado no
décimo terceiro dia do mês de abril de cada ano.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 08.11.2012

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