RESOLUÇÃO SMTR Nº 2739

DE 30 DE AGOSTO DE 2016.

Regulamento os arts. 16 e 17 do Decreto Rio nº
41867 de 21 de junho de 2016 que dispõe
sobre medidas a serem adotadas no período
dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos RIO 2016
na

forma

que

temporariamente

menciona

e

os

da

efeitos

suspende
Portaria

TR/SUBG/CRV n° 9369 de 11 de outubro de
2011.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES no uso de suas atribuições legais,
e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 24 inciso II do Código de Trânsito Brasileiro.

RESOLVE:

Art. 1º O sistema BRS, nas seguintes vias ou trechos de vias, funcionará 24 horas por
dia todos os dias de semana, inclusive sábados e domingos, e farão parte da Rede de
Faixas Paralímpicas a ser utilizada pelos veículos credenciados pelo Comitê Rio 2016
durante o período de abrangência dos eventos criada pelo art. 9º do Decreto Rio nº
41867 de 21 de Junho de 2016 no período de 31 de agosto de 2016 a 18 de setembro
de 2016:
I - Avenida Venceslau Brás;
II - Avenida Princesa Isabel;
III - Túnel Engenheiro Marques Porto (Túnel Novo);
IV - Rua Barata Ribeiro;
V - Túnel Sá Freire Alvim;
VI - Rua Raul Pompéia;
VII - Avenida Rainha Elizabeth da Bélgica;
VIII - Rua Teresa Aragão;
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IX- Rua Francisco Otaviano;
X - Avenida Nossa Senhora de Copacabana;
XI - Rua Prudente de Morais;
XII - Avenida General San Martin;
XIII - Avenida Presidente Vargas;
XIV - Avenida Presidente Antônio Carlos;
XV - Rua Primeiro de Março;
XVI - Avenida Mem de Sá;
XVII - Avenida Salvador de Sá;
XVIII - Rua Frei Caneca;
XIX - Túnel Martim de Sá;
XX - Avenida Henrique Valadares;
XXI - Rua da Relação;
XXII - Avenida República do Chile;
XXIII - Avenida Almirante Barroso;
XXIV - Avenida Graça Aranha;
XXV - Avenida Calógeras;
XXVI - Avenida Rio Branco;
XXVII - Avenida Nilo Peçanha.
Art. 2º As seguintes vias ou trechos de vias que funcionam com o sistema BRT ou
como faixas exclusivas para veículos de transporte de passageiros farão parte da Rede
de Faixas Paralímpicas a ser utilizada pelos veículos credenciados pelo Comitê Rio
2016 durante o período de abrangência dos eventos criada pelo art. 9º do Decreto Rio
nº 41867 de 21 de Junho de 2016 no período de 31 de agosto de 2016 a 18 de
setembro de 2016:
I - Avenida 20 de Janeiro;
II - Estrada do Galeão;
III - Avenida Brigadeiro Trompowski;
IV - Viaduto Prefeito Pedro Ernesto (Arco Estaiado);
V - Avenida Postal;
VI - Avenida dos Campeões;

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VII - Pista exclusiva do BRT sobre a alça de ligação entre a Avenida dos Campeões e a
Avenida Brasil;
VIII - Avenida Brasil;
Art. 3º As seguintes vias ou trechos de vias farão parte da Rede de Faixas
Paralímpicas a ser utilizada pelos veículos credenciados pelo Comitê Rio 2016 durante
o período de abrangência dos eventos criada pelo art. 9º do Decreto Rio nº 41867 de
21 de Junho de 2016 no período de 04 de setembro de 2016 a 18 de setembro de
2016:
I - Avenida Embaixador Abelardo Bueno;
II - Avenida Salvador Allende;
Art. 4º Suspende os efeitos da Portaria TR/SUBG/CRV n° 9369 de 11 de outubro de
2011 que implantou o esquema especial de tráfego de veículos em faixa reversível na
Avenida Carlos Lacerda (Linha Amarela), durante o período de 05 de setembro de
2016 a 18 de setembro de 2016.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

D. O RIO 01.09.2016

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