1 Diário
2 DE JUNHO DE 1998
Oficial
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RIO GRANDE DO NORTE

Diário
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Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. DR. GARIBALDI ALVES FILHO, GOVERNADOR

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ANO 64

NATAL, 02 DE JUNHO DE 1998

TERÇA-FEIRA

NÚMERO: 9.270

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SUMÁRIO

Poder Executivo............................. 01
01
Ministério Público/RN..................... 04
00
Poder Legislativo............................ -16
Poder Judiciário/Encarte................. -Prefeituras...................................... 08
44
Publicações Particulares.................. 10

A HISTÓRIA NO DIÁRIO OFICIAL - 10
- O DIÁRIO OFICIAL n°. 413, de 31 de maio de
1952, publica os Estatutos da Associação Rural de
Augusto Severo, do município de Augusto Severo.
- É no DIÁRIO OFICIAL n°. 123 (Ano LXX), de
terça-feira, 16 de outubro de 1960, que são publicados os
Estatutos da Sociedade Educadora Acariense, do
município de Acari.
- Está no DIÁRIO OFICIAL n°. 5.667 (Ano 33),
de terça-feira, 04 de outubro de 1983, o Extrato do Estatuto
do Centro Social Nossa Senhora de Nazaré”, do município
de Parazinho.
- O DIÁRIO OFICIAL n°. 7.460 (Ano 58), de terçafeira, 22 de janeiro de 1991, publica o Extrato dos Estatutos
da Associação Comunitária dos Produtores de
Cravolândia, no município de Poço Branco.
- O DIÁRIO OFICIAL n°. 7.810, de sábado, 27
de junho de 1992, publica a Lei n°. 6.298, de 26 de junho
de 1992, que cria o município de Major Sales,
desmembrado do município de Luiz Gomes.
- O DIÁRIO OFICIAL n°. 8.485, de terça-feira, 28
de março de 1995, publica o Extrato do Estatuto da
Maternidade Dr. Grac iliano Lordão, do município de
Parelhas.
- O DIÁRIO OFICIAL n°. 8.770 (Ano 63), de
sábado, 25 de maio de 1996, publica o Extrato do Estatuto
da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de
Riacho do Mel, no município de Várzea.
- O DIÁRIO OFICIAL n°. 9.164 (Ano 64), de
terça-feira, 2 de dezembro de 1997, publica a Lei n°. 1.131/
97, onde a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini Rosado,
cria o Fundo Municipal de Saúde.
- O DIÁRIO OFICIAL n°. 9.230 (Ano 65), de
quarta-feira, 01 de abril de 1998, publica a Lei n°. 398/98,
pela qual o prefeito José Azevedo Lopes cria o Còdigo
dos Servidores Públicos do Município de São Paulo do
Potengi.

PODER EXECUTIVO
Lei nº.7.211 de 1º de junho de1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação de Desenvolvimento Lajes Pintadense - ADEI, com sede
no Município de Lajes Pintadas e foro jurídico no Município de Santa
Cruz, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º
de
junho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.212 de 1º de junho de1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Dom Marcolino
Dantas, com sede no Município de Maxaranguape e foro jurídico no
Município de Ceará Mirim, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º
de
junho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.213 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede e
foro jurídico no Município de Parelhas, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de
junho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº.7.214 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Paulo do Potengi,
com sede e foro jurídico no Município de São Paulo do Potengi, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de
junho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes

Lei nº. 7.215 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação dos Produtores do Assentamento São Pedro, com sede no
Município de Pedra Preta e foro jurídico no Município de Lajes, neste
Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.216 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação Beneficente “Francisco Estevão do Rêgo”, com sede e
foro jurídico no Município de Pau dos Ferros, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.217 de 1º de junho de

1998.

Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação Comunitária do Clube de Mães do Município de Riacho da
Cruz, com sede no Município de Riacho da Cruz e foro jurídico no
Município de Portalegre, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º
de
junho
de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº 7.218 de 1º de junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a
entidade que especifica e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de Utilidade Pública a
Associação dos Produtores Rurais de Pedro Velho, com sede e foro
jurídico no Município de Pedro Velho, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 1º de
junho de 1998, 110º da República.
GARIBALDI ALVES FILHO
Francisco Dagmar Fernandes
Lei nº. 7.219 de 1ºde junho de 1998.
Reconhece como de Utilidade Pública a entidade
que especifica e dá outras providências.