DECRETO Nº 39137

DE 26 DE AGOSTO DE 2014

Altera o art. 243 do Decreto nº 39.094, de 12 de
agosto de 2014, na forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 243 do Decreto nº 39.094, de 12 de agosto de 2014, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 243. .......................................................:
I - ...................................................................;
II - Vice-Presidente: representante da Secretaria Especial de Concessões e Parcerias
Público Privadas - SECPAR;
III - Membros:
a) 1 (um) representante da Secretaria Municipal Conservação e Serviços Públicos SECONSERVA.
b) 1 (um) representante da Gerência Técnica da Coordenadoria de Controle de
Cemitérios e Serviços Funerários - SC/CCF/GT;
c) 1 (um) representante da Gerência de Estudos Econômicos da Coordenadoria de
Controle de Cemitérios e Serviços Funerários - SC/CCF/GEE;
d) 1 (um) representante da Gerência de Fiscalização da Coordenadoria de Controle de
Cemitérios e Serviços Funerários - SC/CCF/GF;
e) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS;
f) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Urbanismo –SMU;
g) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Fazenda da área tributária – SMF;
h) 1 (um) representante da Secretaria Municipal da Ordem Pública da área de
licenciamento e fiscalização – SEOP;
i) 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC.
IV – Secretaria Executiva:

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a) 1 (um) representante da Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços
Funerários – SC/CCF;
§ 1º ..........................................................
[...]”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 27.08.2014

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