ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.931, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 196, de 09 de outubro de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarada hóspede oficial do Estado, no período de 28 de setembro de
2008 a 03 de outubro de 2008, FAN HUI WEN quando participou, na condição de palestrante,
do curso Capacitação em Vigilância dos Acidentes Causados por Animais Peçonhentos e
Sistemas de Informações em Saúde (SINAN e SI-API), em Canela/RS.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto relativas às passagens
aéreas, hospedagem e alimentação correrão por conta da Secretaria da Saúde com o Recurso
Federal 1450 – Teto da Epidemiologia e Controle de Doenças.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 08 de outubro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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