RESOLUÇÃO PGM Nº 935

DE 10 DE JUNHO DE 2019.

Constitui força tarefa para consolidar relação
atualizada de bens móveis e imóveis que
compõem o acervo da Herança Jacente.

O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais,
RESOLV E:

Art.1º Fica constituída Força Tarefa com o objetivo de consolidar, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir da publicação desta Resolução, a relação atualizada de todos os
bens móveis e imóveis que compõem o acervo da herança jacente no âmbito desta
municipalidade, inclusive para fins de subsidiar os trabalhos da Comissão Permanente
PGE/PGM e da Comissão Conjunta de Assuntos Patrimoniais - CCAP-PGE/PGM.
Art. 2° A Força Tarefa será composta pelos seguinte s integrantes, sob a coordenação do
primeiro:
I - Paulo Maurício Fernandes da Rocha, Procurador do Município, matrícula 11/174.513-2;
II - José Marcos Rodrigues Vieira Filho, Procurador do Município, matrícula 11/277.650-8;
III - Filipe Silvestre Lacerda Bastos, Procurador do Município, matrícula 11/277.651-6;
IV - Alex Forte da Silva, Auxiliar de Procuradoria; matrícula 11/192.013-1.
Art. 3° Conforme a necessidade, a Força Tarefa pode rá se valer do suporte de Técnicos
lotados na Procuradoria Geral do Município e/ou membros do Quadro de Apoio, bem
como dos demais Procuradores da instituição e, eventualmente, solicitar o apoio de outros
órgãos.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2019.

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES

D.O RIO 11.06.2019
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