LEI Nº 5.311

DE 31 DE OUTUBRO DE 2011.

Altera a Lei nº 5.146/2010, para incluir o dia 9
de

julho

como

Dia

Municipal

da

Igreja

Universal do Reino de Deus, no Calendário
Oficial do Município do Rio de Janeiro e dá
outras providências.
Autor: Vereador João Mendes de Jesus

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterada a Lei nº 5146, de 7 de janeiro de 2010, para incluir no § 7º do art.
6ª, a seguinte data comemorativa:
“ - Dia Municipal da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser comemorado no dia 9 de
julho.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 01.11.2011

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