DECRETO Nº 38811

DE 9 DE JUNHO DE 2014

Exclui o imóvel que menciona do Decreto nº
24.313, de 16 de junho de 2004.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 16/000.962/2004,

DECRETA:

Art. 1º Fica excluído do Decreto nº 24.313, de 16 de junho de 2004, o imóvel referente
à alínea I, sito à Rua do Teatro nº 9.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de junho de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 10.06.2014

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