ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.539, DE 06 DE MARÇO DE 2008.
(publicado no DOE nº 046, de 07 de março de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1° - São declarados hóspedes oficiais do Estado, no dia 13 de março de 2008,
YOSHIAKI NAKANO e CAIO MARINI quando participarão do Seminário do Marco
Regulatório das OSCIP's, em Porto Alegre.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo e alimentação, que correrão à conta da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento
Social, por intermédio da Unidade orçamentária 2101, Projeto 6375.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 06 de março de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

1