RESOLUÇÃO “P” SMA Nº 108

DE 9 DE MARÇO DE 2016

Designa

servidores

para

atuarem

como

Pregoeiros e Integrantes de Equipe de Apoio,
dos certames a serem realizados através do
Portal COMPRASNET no âmbito do Município
do Rio de Janeiro e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e,

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais nº 30.354, de 01 de janeiro de
2009; nº 30.538, de 17 de março de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – SIASG e demais Sistemas;

CONSIDERANDO a capacitação de Pregoeiros no Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, sob a
responsabilidade da Coordenadoria de Educação Corporativa da Coordenadoria Geral
de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a diretriz emanada pela Administração Municipal determinando a
ampliação do uso do Pregão no modo Eletrônico de forma descentralizada, com vista à
redução dos custos e prazos inerentes às aquisições de bens e contratação de
serviços no âmbito Municipal;

CONSIDERANDO ainda que o Portal de Compras Eletrônicas do Governo Federal –
Portal COMPRASNET determina o mandato de 1 (um) ano para todos os Pregoeiros e
Integrantes das Equipes de Apoio,
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RESOLVE:

Art. 1° Designa servidores para atuarem como Pregoe iros e Integrantes de Equipes de
Apoio, dos certames realizados através da utilização do Portal de Compras do Governo
Federal – COMPRASNET;
Órgão/

Pregoeiro e Equipe de Apoio

Entidade

SEAB

SME – 7º
CRE

Matrícula

YURI ROSARIO DUARTE - Pregoeiro Titular

11/255.847-6

EMERSON MEDEIROS DE ANDRADE – Pregoeiro Substituto

60/297.762-7

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA – Equipe de Apoio

60/297.026-7

MARIO DIAMICO – Equipe de Apoio

60/297.029-1

LUCIANO DA SILVA RIOS – Equipe de Apoio

11/192.365-5

FATIMA DE SOUZA LAMEGO - Pregoeira Titular

10/147.904-7

REGINA CELIA DE MATTOS SOARES – Pregoeiro Substituto

10/104.831-3

CLAUDIA REAL GAVAZZI – Equipe de Apoio

12/110.173-2

BERNARDETE DE CARVALHO ANGELICI – Equipe de Apoio

10/192.726-8

ANDRÉA DE SOUSA ALEXANDRE– Equipe de Apoio

12/149.989-6

Art. 2° Os servidores que atuarão como Pregoeiros s erão responsáveis pela realização
dos Pregões, nos modos Presencial e Eletrônico, bem como pelas Cotações
Eletrônicas de Preços no âmbito de seu Órgão ou Entidade, mediante obtenção de
senha, token e de pontos de acesso descentralizados, após conclusão do Curso de
Formação de Pregoeiros ministrado pela Secretaria Municipal de Administração,
através da Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos mencionada na presente
Resolução.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

D. O RIO 10.03.2016

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