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ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO N° 358, DE 16 DE MARÇO DE 2011.

Concede Título Honorífico de
Cidadão do Estado de Rondônia ao
Senhor Dr. Antônio Ermírio de
Moraes.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14 do Regimento Interno,
promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de
Rondônia ao Senhor Dr. ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES, pelos relevantes
serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°, Este Decreto Legislativo entra em vigor na dat

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 16 de març de 2011.