844.048.319,78
838.861.527,78
48.194.582,04

Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Resultado Nominal
Resultado Primário

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
1.128.021.056,00
1.957.141.359,00

Resultado Apurado
Até o Bimestre

Inscrição

Cancelamento
Até o Bimestre

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL

119,66
103,54
Pagamento
Até o Bimestre

Saldo
a Pagar

2.765.964.090,08
2.765.964.090,08
-

590.182,88
590.182,88
-

2.610.102.584,87
2.610.102.584,87

155.271.322,33
155.271.322,33

650.896.022,76
593.848.276,24
57.047.746,52

19.648.434,01
19.648.434,01
-

105.304.295,55
103.801.653,93
1.502.641,62

525.943.293,20
470.398.188,30
55.545.104,90

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

666.740.613,38
0,00
368.452.378,86
Valor apurado
Até o Bimestre

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

(b/a)

(b)
1.349.785.283,42
2.026.358.718,18

3.416.860.112,84
Valor Apurado
Até o Bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

% em Relação à Meta

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

479.956.326,13

20.238.616,89
2.715.406.880,42
681.214.615,53
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
25%
16,31
60%
0,00
60%
72,23
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
15,00%

11,74

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/05/2020 09:51

0,45

Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a
pagar não processados.

RESOLUÇÃO CGM N.º 1647, DE 28 DE MAIO DE 2020.

RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município do Rio de Janeiro referente ao 2º
bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto nos artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101/2000.

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária
do 2º Bimestre de 2020, em cumprimento ao disposto na
Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2020.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º
RECEITAS
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação Serv Públ. Mediante Concessão, Perm., Aut. ou Licenç
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerai
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
DÉFICIT (VI)1
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

PREVISÃO INICIAL
27.218.092.514,00
26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
14.110.359.259,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
1.084.004.254,00
408.053.911,00
337.360.547,00
159.960.202,00
127.196.235,00
17.454.110,00
32.750.000,00
3.921.546,00
115.347.102,00
69.240.069,00
788.152,00
45.318.881,00
8.898.244.240,00
2.795.529.719,00
3.351.079.006,00
2.751.635.515,00
818.033.722,00
351.707.952,00
7.855.957,00
3.600.000,00
454.869.813,00
759.402.674,00
341.755.752,00
341.755.752,00
196.728.156,00
12.154.444,00
184.573.712,00
646.661,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
5.602.455.670,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
-

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

27.218.092.514,00
26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
14.110.359.259,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
1.084.004.254,00
408.053.911,00
337.360.547,00
159.960.202,00
127.196.235,00
17.454.110,00
32.750.000,00
3.921.546,00
115.347.102,00
69.240.069,00
788.152,00
45.318.881,00
8.898.244.240,00
2.795.529.719,00
3.351.079.006,00
2.751.635.515,00
818.033.722,00
351.707.952,00
7.855.957,00
3.600.000,00
454.869.813,00
759.402.674,00
341.755.752,00
341.755.752,00
196.728.156,00
12.154.444,00
184.573.712,00
646.661,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
5.602.455.670,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
122.701.595,03
122.701.595,03

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

47

No Bimestre
(b)

3.616.581.370,31
3.588.121.055,55
1.682.246.887,12
1.609.293.307,34
72.953.579,78
216.079.931,93
140.780.901,67
75.299.030,26
88.084.821,41
71.212.589,92
13.978.710,28
1.974.636,09
918.885,12
601.671,25
10.450.135,03
6.341.969,15
117.781,33
3.990.384,55
1.502.365.821,87
523.888.603,10
532.988.500,61
88.412,79
445.400.305,37
88.291.786,94
29.061.858,35
275.469,86
58.954.458,73
28.460.314,76
7.581.789,79
7.581.789,79
14.972.386,30
14.972.386,30
41.924,00
5.864.214,67
5.518.112,27
346.102,40
873.500.957,27
4.490.082.327,58
4.490.082.327,58

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
13,29
13,56
11,37
11,41
10,68
14,48
12,99
18,45
26,11
44,52
10,99
11,31
2,81
15,34
9,06
9,16
14,94
8,81
16,88
18,74
15,90
0,00
16,19
10,79
8,26
3,51
0,00
12,96
3,75
2,22
2,22
0,00
7,61
0,00
8,11
6,48
2,66
2,66
2,77
0,00
15,59
13,68
0,00
0,00
0,00
13,68

4.490.082.327,58

13,68

Em Reais
Até o Bimestre
(c)
9.287.774.255,19
9.153.057.069,52
5.090.105.050,41
4.799.872.520,63
290.232.529,78
422.916.540,89
282.052.525,49
140.864.015,40
128.386.719,93
91.845.244,28
22.980.461,00
4.081.288,22
9.479.726,43
971.107,12
29.857.820,76
15.195.128,34
345.412,84
14.317.279,58
3.264.037.388,98
983.545.213,74
1.324.186.414,20
1.814.668,16
954.471.326,06
216.782.441,43
64.382.715,93
998.752,48
151.400.973,02
134.717.185,67
38.261.272,23
38.261.272,23
85.874.293,88
85.874.293,88
85.882,12
10.495.737,44
7.907.900,19
2.587.837,25
1.791.312.700,24
11.079.086.955,43
11.079.086.955,43
11.079.086.955,43
96.366.914,53
96.366.914,53

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

SALDO

%
(c/a)
34,12
34,59
34,41
34,02
42,47
28,34
26,02
34,52
38,06
57,42
18,07
23,38
28,95
24,76
25,89
21,95
43,83
31,59
36,68
35,18
39,52
0,00
34,69
26,50
18,31
12,71
0,00
33,28
17,74
11,20
11,20
0,00
43,65
0,00
46,53
13,28
4,76
3,81
20,74
0,00
31,97
33,76
0,00
0,00
0,00
33,76

(a-c)
17.930.318.258,81
17.305.632.770,48
9.703.619.467,59
9.310.486.738,37
393.132.729,22
1.069.141.624,11
801.951.728,51
267.189.895,60
208.973.827,07
68.114.957,72
104.215.774,00
13.372.821,78
23.270.273,57
2.950.438,88
85.489.281,24
54.044.940,66
442.739,16
31.001.601,42
5.634.206.851,02
1.811.984.505,26
2.026.892.591,80
(1.814.668,16)
1.797.164.188,94
601.251.280,57
287.325.236,07
6.857.204,52
3.600.000,00
303.468.839,98
624.685.488,33
303.494.479,77
303.494.479,77
110.853.862,12
12.154.444,00
98.699.418,12
560.778,88
209.776.367,56
199.887.804,81
9.888.562,75
3.811.142.969,76
21.741.461.228,57
21.741.461.228,57

33,76

21.741.461.228,57

Continua: (1/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Continuação
DESPESAS

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
RESERVA DO RPPS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
26.967.388.581,00
24.814.837.290,00
15.878.142.616,00
797.297.727,00
8.139.396.947,00
2.101.551.291,00
1.039.495.601,00
36.972.034,00
1.025.083.656,00
51.000.000,00
5.601.965.023,00
32.569.353.604,00
251.194.580,00
222.252.844,00
222.252.844,00
28.941.736,00
28.941.736,00
32.820.548.184,00

(e)
27.158.989.782,31
24.837.780.176,02
16.081.060.696,74
779.305.227,00
7.977.414.252,28
2.257.904.291,29
1.178.987.919,65
60.840.215,64
1.018.076.156,00
63.305.315,00
5.981.125.478,79
33.140.115.261,10
276.194.580,00
241.252.844,00
241.252.844,00
34.941.736,00
34.941.736,00
33.416.309.841,10

32.820.548.184,00
-

33.416.309.841,10
-

PREVISÃO INICIAL

No
Bimestre
3.332.821.070,27
3.115.904.750,75
2.144.558.841,35
7.500,00
971.338.409,40
216.916.319,52
216.916.319,52
207.755.723,95
3.540.576.794,22
3.540.576.794,22
3.540.576.794,22

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

(d)
(e)
5.601.965.023,00
5.981.125.478,79
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
DESPESAS CORRENTES
5.601.965.023,00
5.981.125.478,79
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.133.586.023,00
2.512.746.478,79
DESPESAS DE CAPITAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/05/2020 12:1

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o
Bimestre
(f)
12.414.132.276,41
10.845.414.132,30
4.999.711.775,75
758.921.227,00
5.086.781.129,55
1.568.718.144,11
536.826.962,06
25.334.667,05
1.006.556.515,00
4.725.746.531,25
17.139.878.807,66
251.194.580,00
222.252.844,00
222.252.844,00
28.941.736,00
28.941.736,00
17.391.073.387,66
0
17.391.073.387,66

SALDO

(a)

No Bimestre
(b)

SALDO

No Bimestre

Até o
Bimestre

207.755.723,95
207.755.723,95
(44.000.000,00)
251.755.723,95
-

(f)
4.725.746.531,25
4.725.746.531,25
3.403.953.314,34
1.321.793.216,91
-

(g) = (e-f)
1.255.378.947,54
1.255.378.947,54
64.425.685,66
1.190.953.261,88
-

SALDO

4.112.773.965,74

Até o
Bimestre
(h)
6.601.611.691,36
6.280.285.830,93
4.397.880.071,32
195.967.300,15
1.686.438.459,46
321.325.860,43
95.955.395,39
9.000.000,00
216.370.465,04
1.661.566.187,69
8.263.177.879,05
103.513.408,70
83.409.311,50
83.409.311,50
20.104.097,20
20.104.097,20
8.366.691.287,75
2.712.395.667,68
11.079.086.955,43

873.500.957,27
873.500.957,27
218.632,17
218.632,17
536.692.765,39
536.692.765,39
12.505.497,65
12.505.497,65
160.397,34
26.428.955,50
22.176.657,20
1.060.258,49
3.192.039,81
123.656.441,63
123.656.441,63
173.838.267,59
173.838.267,59
-

RECEITAS REALIZADAS
%
(b/a)
15,59
15,61
1,29
1,29
14,84
14,84
24,06
24,06
3,95
9,52
8,74
13,55
19,73
21,63
21,63
16,43
0,00
16,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

3.247.328.537,28
3.130.044.214,92
2.176.958.235,03
87.754.561,29
865.331.418,60
117.284.322,36
30.927.718,84
86.356.603,52
800.843.987,01
4.048.172.524,29
64.601.441,45
44.497.344,25
44.497.344,25
20.104.097,20
20.104.097,20
4.112.773.965,74

16.025.236.453,44
-

5.602.455.670,00
5.597.220.077,00
16.967.646,00
16.967.646,00
3.617.002.846,00
3.617.002.846,00
51.979.969,00
51.979.969,00
4.056.198,00
277.679.673,00
253.670.656,00
7.827.440,00
16.181.577,00
571.746.138,00
571.746.138,00
1.057.787.607,00
1.510.000,00
1.056.277.607,00
5.235.593,00
5.235.593,00
-

DESPESAS EMPENHADAS

No
Bimestre

(g) = (e-f)
14.744.857.505,90
13.992.366.043,72
11.081.348.920,99
20.384.000,00
2.890.633.122,73
689.186.147,18
642.160.957,59
35.505.548,59
11.519.641,00
63.305.315,00
1.255.378.947,54
16.000.236.453,44
25.000.000,00
19.000.000,00
19.000.000,00
6.000.000
6.000.000
16.025.236.453,44

PREVISÃO ATUALIZADA

5.602.455.670,00
5.597.220.077,00
16.967.646,00
16.967.646,00
3.617.002.846,00
3.617.002.846,00
51.979.969,00
51.979.969,00
4.056.198,00
277.679.673,00
253.670.656,00
7.827.440,00
16.181.577,00
571.746.138,00
571.746.138,00
1.057.787.607,00
1.510.000,00
1.056.277.607,00
5.235.593,00
5.235.593,00
-

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerai
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências dos Municípios e de suas Entidade
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Indenizações, Restituições e Ressarcimento
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Imóveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre
800.843.987,01
800.843.987,01
513.309.333,91
287.534.653,10
-

Até o
Bimestre
(h)
1.661.566.187,69
1.661.566.187,69
1.023.603.875,61
637.962.312,08
-

(i) = (e-h)
20.557.378.090,95
18.557.494.345,09
11.683.180.625,42
583.337.926,85
6.290.975.792,82
1.936.578.430,86
1.083.032.524,26
51.840.215,64
801.705.690,96
63.305.315,00
4.319.559.291,10
24.876.937.382,05
172.681.171,30
157.843.532,50
157.843.532,50
14.837.638,80
14.837.638,80
25.049.618.553,35
25.049.618.553,35
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS

Até o Bimestre
(c)
1.791.312.700,24
1.791.312.700,24
524.124,82
524.124,82
1.066.473.294,14
1.066.473.294,14
16.954.754,82
16.954.754,82
682.187,98
85.079.900,31
79.685.660,84
1.664.389,24
3.729.850,23
187.783.410,32
187.783.410,32
433.815.027,85
842.406,18
432.972.621,67
SALDO
(i) = (e-h)
4.319.559.291,10
4.319.559.291,10
2.444.775.124,39
1.874.784.166,71
-

(k)

(j)
5.246.082.828,66
4.926.311.400,05
3.320.510.463,85
195.952.011,30
1.409.848.924,90
319.771.428,61
94.752.900,04
9.000.000,00
216.018.528,57
1.310.213.239,27
6.556.296.067,93
103.513.408,70
83.409.311,50
83.409.311,50
20.104.097,20
20.104.097,20
6.659.809.476,63
4.419.277.478,80
11.079.086.955,43

%
(c/a)
31,97
32,00
3,09
3,09
29,49
29,49
32,62
32,62
16,82
30,64
31,41
21,26
23,05
32,84
32,84
41,01
55,79
40,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

SALDO
(a-c)
3.811.142.969,76
3.805.907.376,76
16.443.521,18
16.443.521,18
2.550.529.551,86
2.550.529.551,86
35.025.214,18
35.025.214,18
3.374.010,02
192.599.772,69
173.984.995,16
6.163.050,76
12.451.726,77
383.962.727,68
383.962.727,68
623.972.579,15
667.593,82
623.304.985,33
5.235.593,00
5.235.593,00
-

DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A
ATÉ O BIMESTRE PAGAR NÃO PROCESSADOS
(j)
1.310.213.239,27
1.310.213.239,27
765.140.275,45
545.072.963,82
-

(k)

NOTAS:
1) O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
2) De acordo com as definições da 10º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 286/2019, a previsão atualizada das receitas para o exercício de referência, deverão refletir a parcela da reestimativa da receita utilizada para abertura de créditos adicionais, as novas naturezas de receita não previstas na LOA e o remanejamento entre naturezas de
receita. Se não ocorrer nenhum dos eventos mencionados, a coluna da previsão atualizada deverá identificar os mesmos valores da coluna previsão inicial.
3) O valor da coluna "Previsão Atualizada da Receita" apresenta-se menor que o valor da coluna "Dotação Atualizada" em decorrência da abertura de créditos adicionais com utilização de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial, incorporação de recursos vinculados e/ou excesso de arrecadação, não representando assim um desequilibrio na execução orçamentária do exercício;
4) Este demonstrativo não contempla eventuais déficits financeiros de exercício anterior;

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

48

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

(2/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )

Em Reais
DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

27.218.583.161,00
1.015.649.411,00
759.516.411,00
256.033.000,00
100.000,00

(a)
27.435.184.362,31
1.015.549.411,00
759.516.411,00
256.033.000,00
-

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária
Tecnologia da Informação

182.424.663,00
169.544.994,00
12.879.669,00

ADMINISTRAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Administração Financeira
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Formação de Recursos Humanos
Comunicação Social
Assistência ao Idoso
Atenção Básica
Controle Ambiental
Outros Encargos Especiais

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS
%

3.332.821.070,27
32.287.663,07
32.287.663,07
-

Até o Bimestre
(b)
12.665.326.856,41
691.512.214,17
595.548.181,57
95.964.032,60
-

(b/total b)
72,83
3,98
3,42
0,55
0,00

(c) = (a-b)
14.769.857.505,90
324.037.196,83
163.968.229,43
160.068.967,40
-

191.526.060,48
178.646.391,48
12.879.669,00

16.104.804,26
15.181.451,58
923.352,68

87.315.730,02
84.652.335,68
2.663.394,34

0,50
0,49
0,02

1.799.489.178,00
1.000,00
1.645.236.281,00
31.856.499,00
2.656.066,00
33.608.866,00
62.085.685,00
5.429.488,00
5.002.000,00
3.000,00
1.124.061,00
10.922.232,00
1.564.000,00

1.884.130.489,61
1.000,00
1.685.867.630,32
40.648.946,47
2.231.601,00
29.345.121,00
67.007.002,82
5.061.503,00
37.725.342,00
5.823.000,00
1.124.061,00
7.731.282,00
1.564.000,00

219.057.624,37
173.087.299,09
16.454.928,16
413.116,03
1.729.121,97
3.285.424,22
22.294.469,84
738.604,23
1.037.061,00
17.599,83
-

840.683.547,08
720.884.018,71
20.606.093,91
1.543.442,92
21.769.014,49
28.771.591,55
3.037.542,45
34.942.511,36
1.419.415,97
1.037.061,00
5.208.854,72
1.464.000,00

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Policiamento
Defesa Civil
Outros Encargos Especiais

609.344.762,00
25.550.475,00
289.153,00
1.200,00
580.537.797,00
2.343.215,00
622.922,00

610.053.081,00
24.112.973,48
240.241,00
1.200,00
583.159.460,52
1.916.284,00
622.922,00

100.270.311,54
1.693.324,98
(2.651,70)
98.547.812,14
31.826,12
-

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Informação e Inteligência
Assistência ao Idoso
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Transferências

776.899.379,00
330.204.946,00
1.000,00
1.697.000,00
20.000,00
3.520.000,00
14.176.919,00
8.180.249,00
5.617.102,00
297.978.250,00
31.614.604,00
77.319,00
83.811.990,00

761.509.482,09
330.164.674,00
1.000,00
1.697.000,00
20.000,00
3.520.000,00
10.619.702,68
5.506.412,00
5.162.906,00
331.652.437,41
28.351.461,00
50.319,00
44.763.570,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Previdência do Regime Estatutário
Previdência Complementar
Infra-Estrutura Urbana
Outros Encargos Especiais

5.890.457.946,00
53.391.213,00
2.000,00
530.000,00
5.825.568.898,00
2.252.000,00
8.713.835,00

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

4.710.560.538,00
89.194.841,00
396.355,00
115.066.929,00
72.387.038,00
1.316.687.488,00
2.881.933.984,00
111.680.504,00
72.498.045,00
50.715.354,00

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( I )
LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo
Transferências

No Bimestre

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS
%

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS 1

3.311.929.978,73
36.797.087,15
36.797.087,15
-

Até o Bimestre
(d)
6.705.125.100,06
110.935.198,42
38.636.658,67
72.298.539,75
-

(d/total d)
80,14
1,33
0,46
0,86
0,00

(e) = (a-d)
20.730.059.262,25
904.614.212,58
720.879.752,33
183.734.460,25
-

104.210.330,46
93.994.055,80
10.216.274,66

30.256.232,83
30.038.911,88
217.320,95

47.867.514,51
47.479.495,01
388.019,50

0,57
0,57
0,00

143.658.545,97
131.166.896,47
12.491.649,50

4,83
0,00
4,15
0,12
0,01
0,13
0,17
0,02
0,20
0,01
0,01
0,03
0,01

1.043.446.942,53
1.000,00
964.983.611,61
20.042.852,56
688.158,08
7.576.106,51
38.235.411,27
2.023.960,55
2.782.830,64
4.403.584,03
87.000,00
2.522.427,28
100.000,00

198.894.892,56
187.858.193,50
329.360,00
42.300,00
3.093.889,36
1.299.019,96
15.251,88
5.058.808,88
738.604,23
10.897,58
448.567,17
-

460.009.990,56
438.154.231,74
329.360,00
42.300,00
3.853.683,12
6.212.937,84
42.733,45
8.748.741,25
1.419.415,97
10.897,58
1.185.061,10
10.628,51

5,50
0,00
5,24
0,00
0,00
0,05
0,07
0,00
0,10
0,02
0,00
0,01
0,00

1.424.120.499,05
1.000,00
1.247.713.398,58
40.319.586,47
2.189.301,00
25.491.437,88
60.794.064,98
5.018.769,55
28.976.600,75
4.403.584,03
1.113.163,42
6.546.220,90
1.553.371,49

212.383.268,01
14.769.832,07
222.891,19
195.699.857,19
1.067.765,56
622.922,00

1,22
0,08
0,00
0,00
1,13
0,01
0,00

397.669.812,99
9.343.141,41
17.349,81
1.200,00
387.459.603,33
848.518,44
-

88.585.520,18
2.529.782,36
726,91
85.666.144,60
364.201,07
24.665,24

175.301.707,65
5.160.261,50
197.551,47
169.054.050,17
374.131,42
515.713,09

2,10
0,06
0,00
0,00
2,02
0,00
0,01

434.751.373,35
18.952.711,98
42.689,53
1.200,00
414.105.410,35
1.542.152,58
107.208,91

51.057.702,54
9.586.456,48
(58.374,00)
1.855.602,00
45.714,40
53.974.941,81
5.653.361,85
(20.000.000,00)

560.338.705,21
301.739.398,67
642.216,61
1.661.791,60
10.277.589,68
3.918.210,26
4.676.377,27
187.223.197,44
15.943.228,68
34.256.695,00

3,22
1,74
0,00
0,00
0,00
0,01
0,06
0,02
0,03
1,08
0,09
0,00
0,20

201.170.776,88
28.425.275,33
1.000,00
1.054.783,39
20.000,00
1.858.208,40
342.113,00
1.588.201,74
486.528,73
144.429.239,97
12.408.232,32
50.319,00
10.506.875,00

122.827.592,60
60.125.358,86
240.589,62
524.962,02
196.799,19
706.822,54
47.517.071,68
5.257.403,89
8.258.584,80

222.736.432,12
110.416.529,74
240.589,62
4.470,98
691.782,02
250.183,63
1.413.644,81
81.019.616,99
7.243.330,38
21.456.283,95

2,66
1,32
0,00
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,02
0,97
0,09
0,00
0,26

538.773.049,97
219.748.144,26
1.000,00
1.456.410,38
20.000,00
3.515.529,02
9.927.920,66
5.256.228,37
3.749.261,19
250.632.820,42
21.108.130,62
50.319,00
23.307.286,05

-

5.890.457.946,00
53.391.213,00
2.000,00
530.000,00
5.825.568.898,00
2.252.000,00
8.713.835,00

857.125.119,27
4.575.065,34
852.117.636,80
400.498,94
31.918,19

1.708.233.976,84
16.389.915,82
243.000,00
1.690.870.404,30
600.256,76
130.399,96

9,82
0,09
0,00
0,00
9,72
0,00
0,00
0,00

4.182.223.969,16
37.001.297,18
2.000,00
287.000,00
4.134.698.493,70
1.651.743,24
8.583.435,04

857.522.384,67
4.976.607,12
852.117.636,80
400.498,94
27.641,81

1.701.355.889,91
9.759.105,27
1.690.870.404,30
600.256,76
126.123,58

20,33
0,12
0,00
0,00
20,21
0,01
0,00
0,00

4.189.102.056,09
43.632.107,73
2.000,00
530.000,00
4.134.698.493,70
1.651.743,24
8.587.711,42

-

4.738.625.939,82
99.020.181,15
396.355,00
118.474.964,53
74.739.960,60
975.375.166,83
3.244.980.305,31
111.680.504,00
72.098.393,40
41.860.109,00

616.027.334,25
1.518.517,62
9.654.765,62
6.016,32
135.000.900,83
451.000.891,49
6.045.869,43
9.528.660,82
3.271.712,12

2.354.675.400,29
82.965.987,66
133.215,39
58.319.405,90
68.423.994,45
490.748.703,68
1.560.849.171,27
44.530.346,29
24.562.777,54
24.141.798,11

13,54
0,48
0,00
0,34
0,39
2,82
8,98
0,26
0,14
0,14

2.383.950.539,53
16.054.193,49
263.139,61
60.155.558,63
6.315.966,15
484.626.463,15
1.684.131.134,04
67.150.157,71
47.535.615,86
17.718.310,89

514.324.955,33
6.571.504,95
5.911.033,34
8.016.162,40
128.631.143,96
352.097.761,32
1.138.006,84
8.487.638,92
3.471.703,60

1.035.297.400,26
13.958.581,10
30.000,00
9.256.100,93
16.829.006,10
311.609.027,66
661.803.841,60
1.217.615,30
15.153.129,70
5.440.097,87

12,37
0,17
0,00
0,11
0,20
3,72
7,91
0,01
0,18
0,07

3.703.328.539,56
85.061.600,05
366.355,00
109.218.863,60
57.910.954,50
663.766.139,17
2.583.176.463,71
110.462.888,70
56.945.263,70
36.420.011,13

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

49

No Bimestre

SALDO

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

(f)

-

Continua 1/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

SALDO

%

1.710.125,74
11.000,00
59.935,05
20.146,40
1.619.044,29

Até o Bimestre
(b)
13.539.250,57
806.896,64
59.935,05
8.653.507,17
353.525,22
3.665.386,49

(b/total b)
0,08
0,00
0,00
0,00
0,05
0,00
0,00
0,02

(c) = (a-b)
15.812.095,45
244.773,36
64,95
24.000,00
6.842.988,85
461.654,78
8.238.613,51

Continuação
Em Reais

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre

SALDO

%

2.650.340,09
48.379,31
950.017,45
32.899,04
1.619.044,29

Até o Bimestre
(d)
4.716.483,09
124.274,38
1.219.591,27
32.899,04
3.339.718,40

(d/total d)
0,06
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00
0,00
0,04

(e) = (a-d)
24.634.862,93
927.395,62
60.000,00
24.000,00
14.276.904,75
782.280,96
8.564.281,60

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

31.036.262,00
1.169.016,00
2.000,00
24.000,00
17.040.066,00
797.180,00
100.000,00
11.904.000,00

(a)
29.351.346,02
1.051.670,00
60.000,00
24.000,00
15.496.496,02
815.180,00
11.904.000,00

EDUCAÇÃO
Planejamento e Orçamento
Administração Geral
Alimentação e Nutrição
Ensino Fundamental
Educação Infantil
Educação Especial
Outros Encargos Especiais

5.135.934.337,00
1.000,00
2.000,00
154.341.961,00
4.328.293.582,00
652.294.794,00
500.000,00
501.000,00

5.152.508.543,94
2.000,00
145.836.269,35
4.332.088.044,06
674.080.230,53
1.000,00
501.000,00

809.935.434,80
13.314.347,12
707.408.577,46
89.212.510,22
-

1.793.310.021,60
37.242.649,95
1.536.777.343,49
218.789.028,16
501.000,00

10,31
0,00
0,00
0,21
8,84
1,26
0,00
0,00

3.359.198.522,34
2.000,00
108.593.619,40
2.795.310.700,57
455.291.202,37
1.000,00
-

756.013.901,55
6.123.288,03
654.665.346,39
95.142.501,05
82.766,08

1.484.509.475,40
15.391.300,60
1.269.602.981,11
199.425.041,69
90.152,00

17,74
0,00
0,00
0,18
15,17
2,38
0,00
0,00

3.667.999.068,54
2.000,00
130.444.968,75
3.062.485.062,95
474.655.188,84
1.000,00
410.848,00

-

CULTURA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência Comunitária
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Difusão Cultural
Preservação e Conservação Ambiental
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

150.624.488,00
15.101.662,00
547.087,00
20.000,00
350.000,00
1.062.899,00
128.334.860,00
10.000,00
5.041.980,00
156.000,00

141.881.268,25
14.861.641,00
533.596,00
20.000,00
928.182,00
120.353.573,25
10.000,00
5.018.276,00
156.000,00

16.752.753,73
108.744,87
7.847,67
5.695,10
16.047.108,24
583.357,85
-

62.420.277,69
13.317.517,18
406.581,82
3.720,00
625.071,75
46.366.919,95
1.700.466,99
-

0,36
0,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,27
0,00
0,01
0,00

79.460.990,56
1.544.123,82
127.014,18
16.280,00
303.110,25
73.986.653,30
10.000,00
3.317.809,01
156.000,00

12.933.013,73
909.017,58
9.707,30
11.426.518,25
587.770,60
-

19.426.660,75
1.386.798,16
31.644,19
100.168,76
16.782.833,18
1.125.216,46
-

0,23
0,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,20
0,00
0,01
0,00

122.454.607,50
13.474.842,84
501.951,81
20.000,00
828.013,24
103.570.740,07
10.000,00
3.893.059,54
156.000,00

-

DIREITOS DA CIDADANIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência Comunitária
Suporte Profilático e Terapêutico
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

19.826.605,00
169.000,00
7.160,00
11.142.369,00
1.000.000,00
11.819,00
7.496.257,00

20.392.132,17
259.000,00
541.660,00
11.069.472,00
11.819,00
8.510.181,17

1.503.975,73
63.435,37
435.040,00
228.000,00
777.500,36

14.274.884,73
73.691,04
435.730,00
9.117.610,19
4.647.853,50

0,08
0,00
0,00
0,05
0,00
0,00
0,03

6.117.247,44
185.308,96
105.930,00
1.951.861,81
11.819,00
3.862.327,67

1.154.565,10
3.145,40
795.588,51
355.831,19

3.237.535,75
5.004,71
190,00
2.406.611,65
825.729,39

0,04
0,00
0,00
0,03
0,00
0,00
0,01

17.154.596,42
253.995,29
541.470,00
8.662.860,35
11.819,00
7.684.451,78

-

URBANISMO
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Tecnologia da Informação
Ordenamento Territorial
Comunicação Social
Difusão Cultural
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Habitação Urbana
Preservação e Conservação Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Promoção Comercial
Refinanciamento da Dívida Interna
Outros Encargos Especiais

2.914.178.599,00
189.043.009,00
1.000,00
18.418.738,00
2.000,00
4.000,00
3.000,00
409.893.398,00
2.172.729.517,00
2.000,00
400.000,00
86.080.099,00
2.100.000,00
5.200.000,00
30.301.838,00

2.995.638.341,89
180.253.133,41
1.000,00
12.448.010,39
2.000,00
4.000,00
3.000,00
488.058.208,19
2.173.487.410,87
2.000,00
86.103.099,00
2.099.000,00
5.200.000,00
47.977.480,03

401.471.345,47
14.918.320,57
1.856.976,89
126.385.966,20
230.309.435,27
10.000.000,00
325.004,51
17.675.642,03

1.476.866.686,29
111.753.874,85
6.894.786,80
436.543.327,41
871.361.808,99
10.000.000,00
695.958,21
3.296.359,00
36.320.571,03

8,49
0,64
0,00
0,04
0,00
0,00
0,00
2,51
5,01
0,00
0,00
0,06
0,00
0,02
0,21

1.518.771.655,60
68.499.258,56
1.000,00
5.553.223,59
2.000,00
4.000,00
3.000,00
51.514.880,78
1.302.125.601,88
2.000,00
76.103.099,00
1.403.041,79
1.903.641,00
11.656.909,00

290.976.957,05
15.500.524,58
509.772,19
538.267,84
255.008.113,63
273.245,47
741.309,76
18.405.723,58

608.665.929,36
35.375.718,94
1.014.777,54
62.179.069,03
483.331.043,12
579.639,74
1.478.764,85
24.706.916,14

7,27
0,42
0,00
0,01
0,00
0,00
0,00
0,74
5,78
0,00
0,00
0,00
0,01
0,02
0,30

2.386.972.412,53
144.877.414,47
1.000,00
11.433.232,85
2.000,00
4.000,00
3.000,00
425.879.139,16
1.690.156.367,75
2.000,00
86.103.099,00
1.519.360,26
3.721.235,15
23.270.563,89

-

HABITAÇÃO
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Infra-Estrutura Urbana
Habitação Urbana

96.624.588,00
5.800.000,00
8.620,00
72.795.407,00
18.020.561,00

96.371.471,30
5.800.000,00
8.620,00
76.652.389,32
13.910.461,98

11.110.783,89
(540.000,00)
10.749.800,89
900.983,00

26.784.891,25
5.060.000,00
13.325.508,25
8.399.383,00

0,16
0,03
0,00
0,08
0,05

69.586.580,05
740.000,00
8.620,00
63.326.881,07
5.511.078,98

5.470.139,88
266.861,76
2.500.478,12
2.702.800,00

13.177.275,71
638.690,23
5.076.185,48
7.462.400,00

0,16
0,01
0,00
0,06
0,09

83.194.195,59
5.161.309,77
8.620,00
71.576.203,84
6.448.061,98

-

SANEAMENTO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Saneamento Básico Urbano
Outros Encargos Especiais

656.647.284,00
1.429.519,00
355.914,00
226.379.380,00
428.479.901,00
2.570,00

643.684.832,36
1.378.090,00
314.396,00
215.909.564,69
426.080.211,67
2.570,00

165.866.390,15
212.051,22
117.422.763,76
48.231.575,17
-

303.217.502,49
1.088.235,06
209.887,80
162.421.962,44
139.497.417,19
-

1,74
0,01
0,00
0,93
0,80
0,00

340.467.329,87
289.854,94
104.508,20
53.487.602,25
286.582.794,48
2.570,00

69.632.038,02
154.659,22
10.623,11
34.380.766,82
35.085.988,87
-

141.283.328,75
315.161,75
21.608,62
64.515.853,37
76.430.705,01
-

1,69
0,00
0,00
0,77
0,91
0,00

502.401.503,61
1.062.928,25
292.787,38
151.393.711,32
349.649.506,66
2.570,00

TRABALHO
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Alimentação e Nutrição
Empregabilidade
Fomento ao Trabalho
Ensino Profissional

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

50

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

(f)

-

Continua 2/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

SALDO

%

Até o Bimestre
(b)
51.336.653,31
2.533.460,86
296.174,87
924.617,60
25.287.868,51
4.952.726,15
10.505.474,94
6.802.378,00
33.952,38

(b/total b)
0,30
0,01
0,00
0,01
0,15
0,03
0,06
0,04
0,00
0,00

(c) = (a-b)
71.513.822,04
640.273,98
94.636,29
11.848.936,40
44.665.113,70
4.407.748,55
4.634.356,50
4.738.093,00
3.000,00
481.663,62

Continuação
Em Reais

DESPESAS LIQUIDADAS
No Bimestre

SALDO

%

13.516.176,19
104.595,72
42.816,26
264.853,52
10.739.804,91
933.122,62
892.830,49
504.200,29
33.952,38

Até o Bimestre
(d)
23.536.396,75
157.814,15
45.859,33
756.228,32
17.996.783,85
933.122,62
2.296.621,13
1.316.014,97
33.952,38

(d/total d)
0,28
0,00
0,00
0,01
0,22
0,01
0,03
0,02
0,00
0,00

(e) = (a-d)
99.314.078,60
3.015.920,69
344.951,83
12.017.325,68
51.956.198,36
8.427.352,08
12.843.210,31
10.224.456,03
3.000,00
481.663,62

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Serviços Urbanos
Preservação e Conservação Ambiental
Controle Ambiental
Recuperação de Áreas Degradadas
Recursos Hídricos
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico
Outros Encargos Especiais

129.368.096,00
3.376.786,00
399.310,00
12.774.554,00
75.443.971,00
8.385.089,00
15.382.272,00
11.087.498,00
2.003.000,00
515.616,00

(a)
122.850.475,35
3.173.734,84
390.811,16
12.773.554,00
69.952.982,21
9.360.474,70
15.139.831,44
11.540.471,00
3.000,00
515.616,00

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Informação e Inteligência

18.810.209,00
18.810.209,00

15.871.564,00
15.871.564,00

-

8.893.507,52
8.893.507,52

0,05
0,05

6.978.056,48
6.978.056,48

1.613.388,40
1.613.388,40

1.613.388,40
1.613.388,40

0,02
0,02

14.258.175,60
14.258.175,60

-

INDÚSTRIA
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Ensino Profissional
Produção Industrial
Outros Encargos Especiais

11.400.906,00
2.238.180,00
1.759.427,00
194.998,00
7.133.140,00
75.161,00

11.400.906,00
2.238.180,00
1.759.427,00
194.998,00
7.133.140,00
75.161,00

1.055.161,44
215.328,59
130.917,97
708.914,88
-

3.973.970,99
1.122.666,18
1.162.288,24
1.679.016,57
10.000,00

0,02
0,01
0,01
0,00
0,01
0,00

7.426.935,01
1.115.513,82
597.138,76
194.998,00
5.454.123,43
65.161,00

915.199,10
81.033,12
73.107,52
761.058,46
-

1.560.247,22
217.052,87
145.768,20
1.197.426,15
-

0,02
0,00
0,00
0,00
0,01
0,00

9.840.658,78
2.021.127,13
1.613.658,80
194.998,00
5.935.713,85
75.161,00

-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Fomento ao Trabalho
Turismo
Outros Encargos Especiais

71.551.770,00
19.942.730,00
324.383,00
1.593.286,00
44.722.160,00
4.969.211,00

76.583.526,39
20.186.872,77
302.918,00
1.223.705,02
49.900.819,60
4.969.211,00

4.658.008,34
1.194.881,58
32.840,64
11.138,00
3.288.918,52
130.229,60

45.555.502,62
10.331.123,30
112.594,52
375.831,83
33.118.731,79
1.617.221,18

0,26
0,06
0,00
0,00
0,19
0,01

31.028.023,77
9.855.749,47
190.323,48
847.873,19
16.782.087,81
3.351.989,82

16.182.947,48
2.379.650,28
6.906,58
56.440,28
13.477.493,10
262.457,24

30.000.359,62
4.581.990,88
27.624,49
62.862,79
24.613.963,03
713.918,43

0,36
0,05
0,00
0,00
0,29
0,01

46.583.166,77
15.604.881,89
275.293,51
1.160.842,23
25.286.856,57
4.255.292,57

-

TRANSPORTE
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Formação de Recursos Humanos
Assistência ao Portador de Deficiência
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
Transportes Coletivos Urbanos
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
Outros Encargos Especiais

327.274.628,00
9.250.998,00
183.892,00
40.000,00
30.000,00
38.000,00
179.000,00
278.946.133,00
1.000,00
32.879.676,00
5.725.929,00

360.677.566,64
27.023.755,00
183.892,00
40.000,00
9.000,00
278.946.133,00
1.000,00
48.747.857,64
5.725.929,00

13.033.914,07
50.108,75
12.983.805,32
-

178.990.721,77
6.362.315,37
118.325,70
150.449.484,65
16.334.667,05
5.725.929,00

1,03
0,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,87
0,00
0,09
0,03

181.686.844,87
20.661.439,63
65.566,30
40.000,00
9.000,00
128.496.648,35
1.000,00
32.413.190,59
-

19.035.259,05
518.496,11
19.815,72
18.496.947,22
-

48.644.722,47
1.667.003,54
54.202,24
46.053.039,70
870.476,99

0,58
0,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,55
0,00
0,00
0,01

312.032.844,17
25.356.751,46
129.689,76
40.000,00
9.000,00
232.893.093,30
1.000,00
48.747.857,64
4.855.452,01

-

DESPORTO E LAZER
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Desporto de Rendimento
Desporto Comunitário

33.043.364,00
16.901.887,00
68.792,00
3.765.969,00
12.306.716,00

29.696.588,00
15.980.702,00
68.792,00
3.164.617,00
10.482.477,00

1.512.393,16
(115.707,31)
1.628.100,47

20.987.898,24
13.844.394,02
36.336,03
7.107.168,19

0,12
0,08
0,00
0,00
0,04

8.708.689,76
2.136.307,98
32.455,97
3.164.617,00
3.375.308,81

4.822.853,82
1.966.195,55
2.856.658,27

6.335.188,55
2.479.176,16
6.582,15
3.849.430,24

0,08
0,03
0,00
0,00
0,05

23.361.399,45
13.501.525,84
62.209,85
3.164.617,00
6.633.046,76

-

ENCARGOS ESPECIAIS
Administração Geral
Refinanciamento da Dívida Interna
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Dívida Externa
Transferências
Outros Encargos Especiais

2.586.436.148,00
7.732,00
372.966.851,00
1.554.426.340,00
140.982.772,00
1.000,00
518.051.453,00

2.583.118.075,00
6.373,00
408.966.851,00
1.499.418.840,00
159.990.272,00
1.000,00
514.734.739,00

1.522.201,43
(0,01)
(458,80)
7.958,80
1.514.701,44

2.210.032.245,72
6.372,99
372.966.392,20
1.499.418.840,00
140.990.730,80
196.649.909,73

12,71
0,00
2,14
8,62
0,81
0,00
1,13

373.085.829,28
0,01
36.000.458,80
18.999.541,20
1.000,00
318.084.829,27

267.804.533,95
76.898.412,13
100.316.375,00
60.756.509,37
29.833.237,45

564.913.974,81
144.025.217,44
307.209.142,13
63.138.049,47
50.541.565,77

6,75
0,00
1,72
3,67
0,75
0,00
0,60

2.018.204.100,19
6.373,00
264.941.633,56
1.192.209.697,87
96.852.222,53
1.000,00
464.193.173,23

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência

51.000.000,00
51.000.000,00

63.305.315,00
63.305.315,00

-

-

0,00
0,00

63.305.315,00
63.305.315,00

-

-

0,00
0,00

63.305.315,00
63.305.315,00

-

5.601.965.023,00
32.820.548.184,00

5.981.125.478,79
33.416.309.841,10

207.755.723,95
3.540.576.794,22

4.725.746.531,25
17.391.073.387,66

27,17
100,00

1.255.378.947,54
16.025.236.453,44

800.843.987,01
4.112.773.965,74

1.661.566.187,69
8.366.691.287,75

19,86
100,00

4.319.559.291,10
25.049.618.553,35

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( II )
TOTAL (III) = (I + II)

10.758.023,02
20.547,16
125.005,94
219.389,16
10.429.906,28
(70.777,90)
33.952,38

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
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51

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

(f)

-

Continuação 3/5


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)

DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre

Até o Bimestre
(b)

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

%
(b/total b)

No Bimestre

(c) = (a-b)

Até o Bimestre
(d)

%
(d/total d)

SALDO

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

(e) = (a-d)

(f)

LEGISLATIVA
Ação Legislativa
Controle Externo

261.480,00
57.480,00
204.000,00

261.480,00
57.480,00
204.000,00

-

208.400,00
8.400,00
200.000,00

0,00
0,00
0,00

53.080,00
49.080,00
4.000,00

19.500,20
19.500,20

31.051,14
31.051,14

0,00
0,00
0,00

230.428,86
57.480,00
172.948,86

-

JUDICIÁRIA
Ação Judiciária

991.931,00
991.931,00

991.931,00
991.931,00

-

293.000,00
293.000,00

0,00
0,00

698.931,00
698.931,00

-

-

0,00
0,00

991.931,00
991.931,00

-

1.059.551.460,00
46.541.000,00
30.600.000,00
982.378.255,00
2.205,00
30.000,00

1.059.551.460,00
46.541.000,00
30.600.000,00
982.378.255,00
2.205,00
30.000,00

-

1.019.068.974,84
46.541.000,00
30.600.000,00
941.912.474,84
15.500,00

5,86
0,27
0,18
5,42
0,00
0,00

40.482.485,16
40.465.780,16
2.205,00
14.500,00

158.115.692,48
6.958.519,56
4.606.162,44
146.551.010,48
-

306.505.584,64
13.837.233,36
9.182.981,08
283.485.370,20
-

3,66
0,17
0,11
3,39
0,00
0,00

753.045.875,36
32.703.766,64
21.417.018,92
698.892.884,80
2.205,00
30.000,00

-

SEGURANÇA PÚBLICA
Administração Geral
Policiamento
Defesa Civil

118.170,00
90.000,00
28.170,00

4.044.102,08
90.000,00
3.925.932,08
28.170,00

4.212,00
4.212,00
-

3.009.144,08
57.712,00
2.925.932,08
25.500,00

0,02
0,00
0,02
0,00

1.034.958,00
32.288,00
1.000.000,00
2.670,00

12.394,14
10.794,14
1.600,00

2.016.946,53
10.794,14
2.004.552,39
1.600,00

0,02
0,00
0,02
0,00

2.027.155,55
79.205,86
1.921.379,69
26.570,00

-

ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Assistência ao Portador de Deficiência
Alimentação e Nutrição
Educação Especial
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

132.000,00
72.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

132.000,00
72.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

-

125.000,00
70.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

7.000,00
2.000,00
5.000,00
-

-

-

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

132.000,00
72.000,00
5.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00

-

PREVIDÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Infra-Estrutura Urbana

202.899.825,00
53.380.774,00
896.205,00
148.622.846,00
-

202.899.825,00
53.380.774,00
896.205,00
148.622.846,00
-

3.148.188,00
3.148.188,00
-

202.885.733,64
53.366.683,00
896.204,64
148.622.846,00
-

1,17
0,31
0,01
0,85
0,00

14.091,36
14.091,00
0,36
-

32.886.281,53
8.329.648,34
448.102,32
24.108.530,87
-

56.955.713,14
8.343.445,36
448.102,32
48.164.165,46
-

0,68
0,10
0,01
0,58
0,00

145.944.111,86
45.037.328,64
448.102,68
100.458.680,54
-

-

SAÚDE
Administração Geral
Normatização e Fiscalização
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica

936.022.447,00
770.000,00
20.000,00
57.056,00
926.737.951,00
130.000,00
8.307.440,00

1.302.837.093,71
1.071.000,00
20.000,00
318.774.182,69
965.679.226,02
130.000,00
17.162.685,00

121.516.163,53
54.908.149,56
63.984.878,24
2.623.135,73

972.485.664,98
1,00
288.903.161,78
672.447.827,31
50.000,00
11.084.674,89

5,59
0,00
0,00
1,66
3,87
0,00
0,06

330.351.428,73
1.070.999,00
20.000,00
29.871.020,91
293.231.398,71
80.000,00
6.078.010,11

184.529.873,92
54.563.208,87
128.164.652,07
2.623,11
1.799.389,87

269.328.264,10
70.641.233,94
196.280.886,43
2.623,11
2.403.520,62

3,22
0,00
0,00
0,84
2,35
0,00
0,03

1.033.508.829,61
1.071.000,00
20.000,00
248.132.948,75
769.398.339,59
127.376,89
14.759.164,38

-

TRABALHO
Administração Geral

38.000,00
38.000,00

38.000,00
38.000,00

-

38.000,00
38.000,00

0,00
0,00

-

885,53
885,53

885,53
885,53

0,00
0,00

37.114,47
37.114,47

-

EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental

2.315.039.143,00
2.315.039.143,00

2.266.701.452,00
2.266.701.452,00

(4.962.145,68)
(4.962.145,68)

2.149.330.890,36
2.149.330.890,36

12,36
12,36

117.370.561,64
117.370.561,64

335.704.951,92
335.704.951,92

660.380.609,87
660.380.609,87

7,89
7,89

1.606.320.842,13
1.606.320.842,13

Continua 4/5

ADMINISTRAÇÃO
Ação Legislativa
Controle Externo
Administração Geral
Formação de Recursos Humanos
Controle Ambiental

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
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Sexta-feira, 29 de Maio de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

Continuação
Em Reais

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c" )
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

%

15.000,00
15.000,00

Até o Bimestre
(b)
5.433.729,36
5.415.626,00
18.103,36

(b/total b)
0,03
0,03
0,00

(c) = (a-b)
68.845,64
49.949,00
18.896,64

No Bimestre

INSCRIÇÃO EM RESTOS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS

SALDO

%

865.959,77
863.172,35
2.787,42

Até o Bimestre
(d)
868.128,23
864.637,45
3.490,78

(d/total d)
0,01
0,01
0,00

(e) = (a-d)
4.634.446,77
4.600.937,55
33.509,22

6.528.579,00
6.491.579,00
37.000,00

(a)
5.502.575,00
5.465.575,00
37.000,00

45.000,00
10.000,00
35.000,00

50.000,00
10.000,00
40.000,00

5.000,00
5.000,00

25.000,00
10.000,00
15.000,00

0,00
0,00
0,00

25.000,00
25.000,00

1.762,50
1.762,50
-

1.762,50
1.762,50
-

0,00
0,00
0,00

48.237,50
8.237,50
40.000,00

-

URBANISMO
Administração Geral

17.642.541,00
17.642.541,00

17.157.104,00
17.157.104,00

125.806,48
125.806,48

11.760.767,67
11.760.767,67

0,07
0,07

5.396.336,33
5.396.336,33

1.516.480,91
1.516.480,91

5.963.522,20
5.963.522,20

0,07
0,07

11.193.581,80
11.193.581,80

-

SANEAMENTO
Administração Geral

48.000,00
48.000,00

48.000,00
48.000,00

-

45.204,00
45.204,00

0,00
0,00

2.796,00
2.796,00

520,41
520,41

879,50
879,50

0,00
0,00

47.120,50
47.120,50

-

GESTÃO AMBIENTAL
Administração Geral
Preservação e Conservação Ambiental

72.000,00
57.000,00
15.000,00

68.204,00
53.204,00
15.000,00

-

49.000,00
36.000,00
13.000,00

0,00
0,00
0,00

19.204,00
17.204,00
2.000,00

5.953,16
5.953,16
-

5.953,16
5.953,16
-

0,00
0,00
0,00

62.250,84
47.250,84
15.000,00

-

COMÉRCIO E SERVIÇOS
Administração Geral
Turismo

529.228,00
431.028,00
98.200,00

526.117,00
427.917,00
98.200,00

(10.374,00)
(374,00)
(10.000,00)

407.254,69
407.254,69
-

0,00
0,00
-

118.862,31
20.662,31
98.200,00

51.046,63
51.046,63
-

82.736,55
82.736,55
-

0,00
0,00
0,00

443.380,45
345.180,45
98.200,00

-

TRANSPORTE
Administração Geral

4.906.854,00
4.906.854,00

2.837.103,00
2.837.103,00

913.873,62
913.873,62

1.407.512,26
1.407.512,26

0,01
0,01

1.429.590,74
1.429.590,74

132.683,91
132.683,91

265.895,23
265.895,23

0,00
0,00

2.571.207,77
2.571.207,77

-

DESPORTO E LAZER
Administração Geral

15.000,00
15.000,00

15.000,00
15.000,00

-

15.000,00
15.000,00

0,00
0,00

-

-

-

0,00
0,00

15.000,00
15.000,00

-

ENCARGOS ESPECIAIS
1.057.123.365,00
1.117.464.032,00
87.000.000,00
Outros Encargos Especiais
1.057.123.365,00
1.117.464.032,00
87.000.000,00
TOTAL
5.601.965.023,00
5.981.125.478,79
207.755.723,95
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/05/2020 12:15

359.158.255,37
359.158.255,37
4.725.746.531,25

2,07
2,07
27,17

758.305.776,63
758.305.776,63
1.255.378.947,54

87.000.000,00
87.000.000,00
800.843.987,01

359.158.255,37
359.158.255,37
1.661.566.187,69

4,29
4,29
19,86

758.305.776,63
758.305.776,63
4.319.559.291,10

Continuação 5/5

CULTURA
Administração Geral
Difusão Cultural
DIREITOS DA CIDADANIA
Assistência à Criança e ao Adolescente
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO/2019 A ABRIL/2020

RREO - Anexo 3 ( LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

(f)

-

Em Reais
TOTAL
PREVISÃO
ATUALIZADA EM
(ÚLTIMOS 12
2020
MESES)
24.574.639.627,84
27.299.816.484,00

mai-19

jun-19

jul-19

ago-19

set-19

out-19

nov-19

dez-19

jan-20

fev-20

mar-20

abr-20

1.810.856.526,89

1.724.687.479,11

1.820.383.476,47

1.828.050.379,30

1.738.920.779,72

1.908.886.796,05

1.932.542.726,74

2.356.682.988,18

2.227.305.209,19

3.516.887.006,11

2.046.738.214,18

1.662.698.045,90

Impostos, Taxas e Contrib.Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Imps, Txs e Contrib.Melhoria

931.787.472,89
231.566.991,60
480.548.562,32
65.812.495,96
109.951.934,68
43.907.488,33

922.510.443,04
231.587.535,31
487.154.990,73
57.811.394,94
105.335.155,51
40.621.366,55

957.093.888,91
222.532.753,50
514.771.241,95
70.538.158,53
107.339.319,12
41.912.415,81

973.763.818,45
231.587.467,51
514.028.171,11
86.139.082,89
103.876.935,03
38.132.161,91

944.665.421,21
227.817.722,46
497.440.755,10
68.739.305,66
112.676.135,23
37.991.502,76

1.010.112.162,07
237.224.067,96
549.783.502,11
75.478.257,25
105.387.393,65
42.238.941,10

981.655.921,94
229.902.155,57
548.189.092,49
60.122.189,44
108.081.788,09
35.360.696,35

1.148.559.866,36
174.218.680,89
668.088.982,82
101.949.895,92
177.091.911,61
27.210.395,12

1.184.860.601,83
286.802.591,34
643.982.309,34
68.491.176,54
133.105.661,69
52.478.862,92

2.222.997.561,46
1.357.079.314,01
523.662.089,56
60.690.683,82
116.756.729,14
164.808.744,93

907.623.819,44
239.813.841,67
464.664.138,26
55.047.444,63
110.269.369,55
37.829.025,33

774.623.067,68
171.683.571,32
423.679.075,28
34.394.711,79
109.732.450,15
35.133.259,14

12.960.254.045,28
3.841.816.693,14
6.315.992.911,07
805.214.797,37
1.399.604.783,45
597.624.860,25

14.793.724.518,00
4.896.845.339,00
6.986.902.043,00
861.875.624,00
1.364.736.253,00
683.365.259,00

Contribuições

102.724.450,00

103.157.423,60

97.901.580,65

100.583.690,29

95.040.616,08

94.650.138,57

101.116.627,40

154.677.344,43

107.249.344,84

99.587.264,12

101.992.471,38

114.087.460,55

1.272.768.411,91

1.492.058.165,00

Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais

24.177.038,30
12.655.177,23
11.521.861,07

23.176.134,11
10.313.491,83
12.862.642,28

33.662.986,01
13.557.067,03
20.105.918,98

16.366.451,99
4.402.438,77
11.964.013,22

20.912.464,30
7.992.802,56
12.919.661,74

23.901.251,64
10.334.669,39
13.566.582,25

21.800.196,90
6.062.362,93
15.737.833,97

29.640.006,06
6.537.776,12
23.102.229,94

16.412.661,38
3.349.031,84
13.063.629,54

23.889.237,14
5.652.718,88
18.236.518,26

77.816.470,60
8.082.717,54
69.733.753,06

10.268.350,81
5.895.992,74
4.372.358,07

322.023.249,24
94.836.246,86
227.187.002,38

337.360.547,00
127.196.235,00
210.164.312,00

RECEITAS CORRENTES (I)

Receita Industrial

257.032,78

210.616,21

309.200,76

263.488,66

197.831,37

226.490,49

208.758,77

230.820,85

191.126,03

178.309,84

232.582,56

369.088,69

2.875.347,01

3.921.546,00

Receita de Serviços

8.945.427,83

10.247.286,27

8.093.682,99

14.788.155,07

9.020.431,33

10.946.620,82

8.500.206,89

11.188.328,99

9.265.307,15

10.142.378,58

6.299.576,13

4.150.558,90

111.587.960,95

115.347.102,00

688.345.583,77
34.526.426,19
186.148.518,64
28.828.565,29
2.672,80
4.455.902,48
200.294.403,66
234.089.094,71

621.540.471,08
27.196.390,14
169.876.704,57
22.140.684,55
7.832,82
4.861.473,26
181.070.378,84
216.387.006,90

655.654.152,42
37.190.961,79
180.936.938,42
27.065.442,74
3.353,12
5.186.892,55
202.648.140,33
202.622.423,47

658.615.664,27
27.146.866,23
186.750.652,78
20.320.877,44
580,30
4.260.547,51
193.369.583,58
226.766.556,43

605.140.624,22
24.164.714,47
181.005.150,14
18.250.738,84
18.335,43
5.320.192,90
187.386.825,66
188.994.666,78

697.855.544,71
22.246.757,86
223.029.290,44
17.538.243,98
48.612,51
5.422.920,18
226.632.668,33
202.937.051,41

726.770.710,91
30.192.033,79
195.068.970,28
11.395.165,04
91.291,97
4.695.257,08
201.589.372,88
283.738.619,87

1.014.295.438,48
51.472.433,52
252.446.329,31
16.410.242,25
5.686,91
6.757.627,09
272.062.833,39
415.140.286,01

842.624.962,72
30.709.059,34
205.814.492,44
171.954.285,64
3.346,66
4.172.981,91
243.600.292,44
186.370.504,29

1.098.302.805,72
44.373.220,02
205.086.898,68
229.256.989,18
662,66
4.909.070,43
265.470.728,25
349.205.236,50

890.877.889,26
25.946.249,79
227.736.985,29
109.039.884,90
1.322,65
5.323.861,90
248.626.809,48
274.202.775,25

732.803.137,14
25.433.068,66
161.859.113,02
46.378.647,90
1.169,66
4.855.719,16
196.773.495,89
297.501.922,85

9.232.826.984,70
380.598.181,80
2.375.760.044,01
718.579.767,75
184.867,49
60.222.446,45
2.619.525.532,73
3.077.956.144,47

9.739.370.884,00
388.956.112,00
2.865.609.382,00
877.089.708,00
65.005,00
100.935.122,00
2.751.635.515,00
2.755.080.040,00

Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transf. da LC 87/1996
Transf. da LC 61/1989
Tranferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (II)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
Contrib. Plano de Assistência Servidor
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(III) = (I - II)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA
COM PESSOAL (VII) = (V - VI)

54.619.521,32

43.845.104,80

67.667.984,73

63.669.110,57

63.943.391,21

71.194.587,75

92.490.303,93

(1.908.816,99)

66.701.205,24

61.789.449,25

61.895.404,81

26.396.382,13

672.303.628,75

818.033.722,00

120.209.943,84

105.646.157,94

115.814.543,82

125.041.681,27

113.581.634,99

122.198.599,98

119.081.815,28

197.944.854,74

158.254.206,44

163.494.918,05

141.231.035,96

119.358.214,82

1.601.857.607,13

1.933.792.371,00

60.961.486,04
8.456.040,73
50.792.417,07
1.690.646.583,05

60.829.540,91
44.816.617,03
1.619.041.321,17

61.010.137,93
7.692.265,82
47.112.140,07
1.704.568.932,65

61.199.205,18
16.146.571,28
47.695.904,81
1.703.008.698,03

61.157.231,28
6.672.577,38
45.751.826,33
1.625.339.144,73

61.295.625,99
7.245.809,01
53.657.164,98
1.786.688.196,07

63.248.459,91
7.544.811,78
48.288.543,59
1.813.460.911,46

120.984.873,51
14.619.824,12
62.340.157,11
2.158.738.133,44

67.358.101,54
8.365.271,74
82.530.833,16
2.069.051.002,75

59.521.446,04
7.248.103,84
96.725.368,17
3.353.392.088,06

58.669.267,05
8.952.108,03
73.609.660,88
1.905.507.178,22

61.609.899,92
10.042.771,25
47.705.543,65
1.543.339.831,08

797.845.275,30
102.986.154,98
701.026.176,85
22.972.782.020,71

984.922.358,00
107.743.369,00
841.126.644,00
25.366.024.113,00

1.690.646.583,05
1.690.646.583,05

1.619.041.321,17
1.619.041.321,17

1.704.568.932,65

1.703.008.698,03

1.704.568.932,65

1.703.008.698,03

1.625.339.144,73

1.786.688.196,07

1.625.339.144,73

1.786.688.196,07

1.813.460.911,46
1.813.460.911,46

2.158.738.133,44
2.158.738.133,44

2.069.051.002,75

3.353.392.088,06

2.069.051.002,75

3.353.392.088,06

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/05/2020 14:07

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

53

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

1.905.507.178,22
1.905.507.178,22

1.543.339.831,08
1.543.339.831,08

22.972.782.020,71
22.972.782.020,71

25.366.024.113,00
25.366.024.113,00


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Em Reais

PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

PREVISÃO INICIAL
5.720.221.923,00
984.922.358,00
984.922.358,00
846.254.553,00
114.262.623,00
24.405.182,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
83.275.351,00
48.473.859,00
2.051.492,00
32.750.000,00
1.183.645.214,00
107.743.369,00
1.075.901.845,00
168.709.305,00
163.473.712,00
5.235.593,00
5.888.931.228,00

RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
1
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/

PREVISÃO ATUALIZADA

2020

DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

Benefícios - Civil
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)
2

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

2019

1.666.548.828,05
247.158.714,55
247.158.714,55
214.680.699,76
26.915.601,36
5.562.413,43
1.018.384.871,27
1.018.384.871,27
1.018.384.871,27
25.987.164,68
16.168.032,34
339.405,91
9.479.726,43
375.018.077,55
34.608.254,86
340.409.822,69
81.267.125,45
81.267.125,45
1.747.815.953,50

5.720.221.923,00
984.922.358,00
984.922.358,00
846.254.553,00
114.262.623,00
24.405.182,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
3.468.379.000,00
83.275.351,00
48.473.859,00
2.051.492,00
32.750.000,00
1.183.645.214,00
107.743.369,00
1.075.901.845,00
168.709.305,00
163.473.712,00
5.235.593,00
5.888.931.228,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2020

2019

2020

2019

5.833.525.186,00
5.069.926.331,00
763.598.855,00
5.200.000,00
5.200.000,00

1.690.991.085,50
1.460.510.286,43
230.480.799,07
5.200.000,00
5.200.000,00

1.612.344.443,92
1.392.813.261,30
219.531.182,62
2.305.878,99
2.305.878,99

1.690.991.085,50
1.460.510.286,43
230.480.799,07
13.208,00
13.208,00

1.612.344.443,92
1.392.813.261,30
219.531.182,62
475.497,91
475.497,91

5.838.725.186,00

1.696.191.085,50

1.614.650.322,91

1.691.004.293,50

1.612.819.941,83

50.206.042,00

50.206.042,00

51.624.868,00

(49.698.800,51)

56.811.660,00

(47.868.419,43)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
VALOR

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Em
Em
2020

5.833.525.186,00
5.069.926.331,00
763.598.855,00
5.200.000,00
5.200.000,00
5.838.725.186,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR

1.559.794.989,44
234.548.381,43
234.548.381,43
204.369.665,48
24.901.698,89
5.277.017,06
1.037.306.209,11
1.037.306.209,11
1.037.306.209,11
30.360.943,89
19.115.325,29
663.371,96
10.582.246,64
257.579.455,01
31.201.981,67
226.377.473,34
5.156.532,96
5.156.532,96
1.564.951.522,40

2019
-

-

-

APORTES REALIZADOS

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

-

BENS E DIREITOS DO RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS CORRENTES

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

237.461,66
765.915.214,23
1.416,00

RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre/
Até o Bimestre/
2020
2019

PREVISÃO ATUALIZADA
-

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)

2019

138.506,97
717.741.471,98
1.416,00

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

Até o Bimestre/

2020

2019

2020

2019

DESPESAS CORRENTES (XIII)
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

50.206.042,00
50.206.042,00

50.206.042,00
50.206.042,00

50.103.213,76
50.103.213,76

59.018.842,11
59.018.842,11

8.256.804,14
8.256.804,14

2.611,05
2.611,05

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

(50.206.042,00)

(50.206.042,00)

(50.103.213,76)

(59.018.842,11)

(8.256.804,14)

(2.611,05)

INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Em
Em
2020

2019
-

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/05/2020 08:30
NOTA:

1) Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração
2) O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa liquidada (no 6º bimestre).

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

54

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

-


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Em reais
ACIMA DA LINHA
Até o Bimestre / 2020
RECEITAS REALIZADAS
(a)

PREVISÃO
ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
IPTU
ISS
ITBI
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

26.458.689.840,00
14.793.724.518,00
4.896.845.339,00
6.986.902.043,00
861.875.624,00
1.364.736.253,00
683.365.259,00
1.492.058.165,00
337.360.547,00
127.196.235,00
210.164.312,00
8.898.244.240,00
316.569.309,00
2.292.487.507,00
701.671.767,00
52.004,00
80.748.098,00
2.751.635.515,00
2.755.080.040,00
937.302.370,00
3.109.765,00
934.192.605,00
26.328.383.840,00
759.402.674,00
341.755.752,00
646.661,00
196.728.156,00
196.728.156,00
220.272.105,00
207.795.705,00
12.476.400,00
417.000.261,00
26.745.384.101,00

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

24.837.780.176,02
16.081.060.696,74
779.305.227,00
7.977.414.252,28
24.058.474.949,02
2.534.098.871,29
1.178.987.919,65
60.840.215,64
3.000,00
60.837.215,64
1.294.270.736,00
1.239.825.135,29
63.305.315,00
25.361.605.399,31

DESPESAS
EMPENHADAS

1108855554
Até o Bimestre / 2020
RESTOS A PAGAR
DESPESAS PAGAS PROCESSADOS
PAGOS

DESPESAS
LIQUIDADAS

9.153.057.069,52
5.090.105.050,41
2.055.379.318,34
2.055.987.612,44
218.624.016,78
469.864.210,53
290.249.892,32
422.916.540,89
128.386.719,93
22.980.461,00
105.406.258,93
3.264.037.388,98
101.169.278,34
640.397.991,53
445.303.846,09
5.201,35
15.409.306,72
954.471.326,06
1.107.280.438,89
247.611.369,31
1.822.630,51
245.788.738,80
9.128.253.978,01
134.717.185,67
38.261.272,23
85.882,12
85.874.293,88
85.874.293,88
10.495.737,44
667.261,41
9.828.476,03
96.370.031,32
9.224.624.009,33

RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS

10.845.414.132,30
4.999.711.775,75
758.921.227,00
5.086.781.129,55
10.086.492.905,30
1.819.912.724,11
536.826.962,06
25.334.667,05
25.334.667,05
1.257.751.095,00
562.161.629,11

6.280.285.830,93
4.397.880.071,32
195.967.300,15
1.686.438.459,46
6.084.318.530,78
424.839.269,13
95.955.395,39
9.000.000,00
9.000.000,00
319.883.873,74
104.955.395,39

4.926.311.400,05
3.320.510.463,85
195.952.011,30
1.409.848.924,90
4.730.359.388,75
423.284.837,31
94.752.900,04
9.000.000,00
9.000.000,00
319.531.937,27
103.752.900,04

2.036.836.907,22
1.103.294.694,61
13.237.540,58
920.304.672,03
2.023.599.366,64
252.069.649,46
227.833.924,63
1.604.771,74
30.000,00
1.574.771,74
22.630.953,09
229.408.696,37

167.229.048,34
1.887.458,29
9.802,75
165.331.787,30
167.219.245,59
35.767.283,49
35.767.283,49
35.767.283,49

PAGOS
(c)
142.402.385,03
1.524.169,98
9.802,75
140.868.412,30
142.392.582,28
31.479.988,18
31.479.988,18
31.479.988,18

10.648.654.534,41

6.189.273.926,17

4.834.112.288,79

2.253.008.063,01

202.986.529,08

173.872.570,46

(a)

(b)

LIQUIDADOS

1.963.631.087,07
Continua: (1/2)

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)]

Continuação
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

VALOR CORRENTE
1.957.141.359,00

1

Até o Bimestre / 2020

JUROS NOMINAIS

VALOR INCORRIDO
26.788.869,50
1.923.454.102,02

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

66.965.854,55

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

VALOR CORRENTE
1.128.021.056,00

1

ABAIXO55
DA LINHA
Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

Assinado Digitalmente por EMPRESA
MUNICIPAL
ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
CÁLCULO DO
RESULTADODE
NOMINAL
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código
de Autenticação:
DÍVIDA
CONSOLIDADAf6e61d1a
(XXVIII)

Em 31/Dez/2019
(a)

SALDO

15.265.744.682,70

Até o Bimestre
(b)

16.636.308.925,85


VALOR INCORRIDO
26.788.869,50
1.923.454.102,02

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)

D.O. RIO

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

66.965.854,55
VALOR CORRENTE

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

1

1.128.021.056,00

ABAIXO DA LINHA
SALDO

Em 31/Dez/2019
(a)

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)
DEDUÇÕES (XXIX)
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (XXX)
Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

Até o Bimestre
(b)

15.265.744.682,70
115.608.194,28
1.159.251.684,92
1.978.673.307,05
115.608.194,28
15.150.136.488,42

16.636.308.925,85
2.246.217.337,25
2.173.134.385,47
2.318.531.638,59
145.397.253,12
73.082.951,78
14.390.091.588,60
760.044.899,82

Até o Bimestre / 2020

AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII)
OUTROS AJUSTES (XXXVIII)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXIX) = (XXXII - XXXIII - IX +
XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

1.833.276.053,93
1.140.197.008,66

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XL) = XXXIX - (XXV - XXVI)

1.963.631.087,07

66.965.854,55

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
122.701.595,03
122.701.595,03
Continua: (2/2)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/05/2020 09:23
Nota: O Anexo de Metas Fiscais da LDO foi atualizado pela LOA.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V)

Em Reais
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)
TOTAL (III) = (I + II)

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Tribunal de Contas do Município
TOTAL

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Inscritos

Em Exercícios Em 31 de dezembro
Anteriores
de 2019
(a)
52.268.171,24
52.268.171,24
1.567,60
52.269.738,84

(b)
2.336.733.398,22
2.336.733.398,22
376.960.953,02
2.713.694.351,24

Inscritos

1.567,60
1.567,60

(c)
2.288.906.556,68
2.288.906.556,68
376.606.902,32
2.665.513.459,00

Cancelados

Saldo

(d)
e = ( a + b) - ( c + d )
601.181,85
99.493.830,93
601.181,85
99.493.830,93
355.618,30
601.181,85
99.849.449,23

Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores dezembro de 2019

Liquidados

Pagos

(f)
67.719.457,92
42.892.393,78
24.827.064,14
24.827.064,14
456.803,93
68.176.261,85

(h)
202.996.331,83
200.980.663,44
2.015.668,39
2.015.668,39
88.656.174,11
291.652.505,94

(i)
173.882.373,21
171.866.704,82
2.015.668,39
2.015.668,39
73.152.040,04
247.034.413,25

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Cancelados

Saldo

(b)

(c)

(d)

e = ( a + b) - ( c + d )

376.960.953,02
376.960.953,02

376.606.902,32
376.606.902,32

FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/05/2020 14:09

(g)
484.232.790,19
452.052.791,64
32.179.998,55
29.596.429,45
2.583.569,10
98.486.970,72
582.719.760,91

-

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

355.618,30
355.618,30

56

451.610,40
5.193,53
5.193,53
456.803,93

(j)
26.160.944,90
26.160.944,90
63.044,01
26.223.988,91

Saldo

Saldo Total

k=(f+g)-(i+j)
351.908.930,00
296.917.535,70
54.991.394,30
54.423.493,59
567.900,71
25.728.690,60
377.637.620,60

L=(e+k)
451.402.760,93
396.411.366,63
54.991.394,30
54.423.493,59
567.900,71
26.084.308,90
477.487.069,83

Liquidados

Pagos

Cancelados

Saldo

Saldo Total

(g)

(h)

(i)

(j)

k=(f+g)-(i+j)

L=(e+k)

98.451.480,42
35.490,30
35.490,30
98.486.970,72

88.639.840,37
16.333,74
16.333,74
88.656.174,11

73.135.706,30
16.333,74
16.333,74
73.152.040,04

Em Exercícios
Em 31 de
Anteriores dezembro de 2019
(f)

Cancelados

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Pagos

Em Exercícios Em 31 de dezembro
Anteriores
de 2019
(a)

Pagos

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

63.044,01
63.044,01

25.704.340,51
24.350,09
5.193,53
19.156,56
25.728.690,60

26.059.958,81
24.350,09
5.193,53
19.156,56
26.084.308,90


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

Em Reais

RECEITAS DO ENSINO
PREVISÃO
INICIAL

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.232.776.943,00
388.956.112,00
361.934.017,00
13.677.554,00
13.344.541,00
2.865.609.382,00
0,00
100.935.122,00
65.005,00
877.089.708,00
121.614,00
18.360.103.848,00
PREVISÃO
INICIAL

1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
1.2.1- ITBI
1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

0,00

0,00

0,00

0,00

530.488.719,00
419.298.432,00
25.000.000,00
82.695.727,00
0,00
0,00
3.494.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.488.719,00

173.665.940,81
138.501.670,61
495.328,00
33.646.738,97
0,00
576.387,18
445.816,05
0,00
0,00
0,00
0,00
2.844,83
173.668.785,64

32,74
33,03
1,98
40,69
0,00
0,00
12,76
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32,74

841.126.644,00
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
72.386.803,00
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
573.121.875,00
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
0,00
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
20.187.024,00
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
13.001,00
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5))
175.417.941,00
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
2.770.609.857,00
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
2.751.635.515,00
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
0,00
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
18.974.342,00
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
1.910.508.871,00
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

(d)
2.247.455.647,00
422.792.000,00
1.824.663.647,00
523.036.210,00
107.295.307,00
415.740.903,00
2.770.491.857,00

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14- OUTRAS DESPESAS
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)
4.800.396.645,45
33,98
2.055.379.318,34
41,93
1.953.936.459,44
51,77
101.442.858,90
9,00
218.624.016,78
25,37
217.918.172,97
25,61
705.843,81
6,34
2.056.529.099,80
29,38
1.962.517.990,44
30,02
94.011.109,36
20,36
469.864.210,53
34,43
1.502.857.029,89
35,51
126.461.597,81
32,51
126.461.597,81
34,94
0,00
0,00
0,00
0,00
800.497.489,43
27,93
0,00
0,00
19.261.633,40
19,08
6.501,63
10,00
556.629.807,62
63,46
0,00
0,00
6.303.253.675,34
34,33
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
%
(b)
(c) = (b/a)x100

530.488.719,00
419.298.432,00
25.000.000,00
82.695.727,00
0,00
0,00
3.494.560,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
530.488.719,00
FUNDEB
PREVISÃO
INICIAL

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.232.776.943,00
388.956.112,00
361.934.017,00
13.677.554,00
13.344.541,00
2.865.609.382,00
0,00
100.935.122,00
65.005,00
877.089.708,00
121.614,00
18.360.103.848,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)

2.247.455.647,00
422.792.000,00
1.824.663.647,00
523.154.210,00
93.578.191,00
429.576.019,00
2.770.609.857,00
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
INDICADORES DO FUNDEB
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
841.126.644,00
72.386.803,00
573.121.875,00
0,00
20.187.024,00
13.001,00
175.417.941,00
2.770.609.857,00
2.751.635.515,00
0,00
18.974.342,00
1.910.508.871,00

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)
824.673.098,72
115.853.225,32
708.819.873,40
310.621.282,38
71.121.716,94
239.499.565,44
1.135.294.381,10

%
(f) = (e/d)x100
36,69
27,40
38,85
59,39
66,29
57,61
40,98

RECEITAS REALIZADAS
%
Até o Bimestre
(c) = (b/a)x100
(b)
35,73
300.571.405,86
34,94
25.292.319,47
27,93
160.099.497,90
0,00
0,00
19,08
3.852.326,68
10,00
1.300,28
63,46
111.325.961,53
957.013.224,93
34,54
954.471.326,06
34,69
0,00
0,00
2.541.898,87
13,40
34,23
653.899.920,20

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
%
(h) = (g/d)x100
(i)
36,69
0,00
0,00
27,40
0,00
38,85
31,59
0,00
58,34
0,00
24,69
0,00
35,73
0,00
VALOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)
824.673.098,72
115.853.225,32
708.819.873,40
165.238.840,44
62.599.213,73
102.639.626,71
989.911.939,16

86,17
17,27
(3,44)
VALOR
86.979.975,36

2

21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2020
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

22- EDUCAÇÃO INFANTIL
22.1 - Creche
22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
22.2 - Pré-escola
22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23- ENSINO FUNDAMENTAL
23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
24- ENSINO MÉDIO
25- ENSINO SUPERIOR
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
27- OUTRAS
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27)

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL
623.687.473,00
289.141.512,48
239.389.220,55
49.752.291,94
334.545.960,52
276.980.970,45
57.564.990,06
6.207.200.947,00
2.254.121.666,00
3.953.079.281,00
0,00
0,00
0,00
1.000,00
6.830.889.420,00

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Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

57

(d)
642.688.574,00
297.950.422,91
245.748.475,53
52.201.947,38
344.738.151,09
284.338.831,47
60.399.319,62
6.153.103.038,81
2.240.404.550,00
3.912.698.488,81
0,00
0,00
0,00
0,00
6.795.791.612,81

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)
207.264.758,35
96.087.941,97
86.681.583,23
9.406.358,74
111.176.816,38
100.293.359,03
10.883.457,35
3.433.713.400,08
948.319.438,84
2.485.393.961,24
0,00
0,00
0,00
0,00
3.640.978.158,43

%
(f) = (e/d)x100
32,25
32,25
35,27
18,02
32,25
35,27
18,02
55,80
42,33
63,52
0,00
0,00
0,00
0,00
53,58

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(g)
(h) = (g/d)x100
190.825.688,52
29,69
29,69
88.466.789,20
33,66
82.730.550,74
10,99
5.736.238,45
29,69
102.358.899,32
33,66
95.721.888,31
10,99
6.637.011,02
29,49
1.814.262.026,85
811.459.500,11
36,22
25,63
1.002.802.526,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
29,50
2.005.087.715,37

0,00
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
(i)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Continua (1/2)


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL

(Continuação)
Em Reais

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR
653.899.920,20
0,00
0,00
0,00
0,00
2.703.856,52
656.603.776,72

29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6
36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6

1.348.483.938,65

21,39

37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % 6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 5
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
38- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
42- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA
FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

DOTAÇÃO
ATUALIZADA

DOTAÇÃO
INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)

(d)

%
(f) = (e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
(g)

%
(h) = (g/d)x100

INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS6
(i)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

422.277.448,00
59.000.000,00
138.806.612,00

422.277.448,00
59.000.000,00
142.140.935,13

242.741.601,43
0,00
58.921.152,10

57,48
0,00
41,45

105.067.090,58
0,00
34.735.279,32

24,88
0,00
24,44

0,00
0,00
0,00

620.084.060,00

623.418.383,13

301.662.753,53

48,39

139.802.369,90

22,43

0,00

7.450.973.480,00

7.419.209.995,94

3.942.640.911,96

53,14

2.144.890.085,27
28,91
CANCELADO EM 2020
(j)

0,00

SALDO ATÉ O BIMESTRE
23.842.440,67
20.967.439,23
2.875.001,44

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

2.703.856,52
862.936,36
1.840.920,16

SALÁRIO EDUCAÇÃO

243.953.458,39
36.126.131,69
45- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
954.471.326,06
138.501.670,61
46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
759.015.202,28
94.910.656,84
47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
757.759.073,78
87.529.871,06
47.1 Orçamento do Exercício
1.256.128,50
7.380.785,78
47.2 Restos a Pagar
2.541.898,87
291.088,57
48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
441.951.481,04
80.008.234,03
49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
(161.859.416,78)
(69.214.232,50)
50- (+) AJUSTES
605.306,70
0,00
50.1 (+) Retenções
(162.464.723,48)
(69.214.232,50)
50.2 (-) Valores a Recuperar
0,00
0,00
50.3 (+) Outros valores extraorçamentários
0,00
0,00
50.4 (+) Conciliação Bancária
280.092.064,26
10.794.001,53
51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/05/2020 15:10
(2/2)
1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente,
mediante abertura de crédito adicional.”
3) Caput do artigo 212 da CF/1988
4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.
6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO – ANEXO 12 (LC n° 141/2012 art.35)

R$ 1,00

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA
(a)

PREVISÃO INICIAL

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI
ITBI
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras

14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.205.633.234,00
361.934.017,00
65.005,00
877.089.708,00
2.865.609.382,00
100.935.122,00
0,00
0,00
0,00

14.127.326.905,00
4.901.688.404,00
3.773.931.247,00
1.127.757.157,00
861.875.624,00
850.745.188,00
11.130.436,00
6.999.026.624,00
6.537.172.294,00
461.854.330,00
1.364.736.253,00
4.205.633.234,00
361.934.017,00
65.005,00
877.089.708,00
2.865.609.382,00
100.935.122,00
0,00
0,00
0,00

4.800.396.645,45
2.055.379.318,34
1.953.936.459,44
101.442.858,90
218.624.016,78
217.918.172,97
705.843,81
2.056.529.099,80
1.962.517.990,44
94.011.109,36
469.864.210,53
1.502.857.029,89
126.461.597,81
6.501,63
556.629.807,62
800.497.489,43
19.261.633,40
0,00
0,00
0,00

41,93
51,77
9,00
25,37
25,61
6,34
29,38
30,02
20,36
34,43
35,73
34,94
10,00
63,46
27,93
19,08
0,00
0,00
0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

18.332.960.139,00

18.332.960.139,00

6.303.253.675,34

34,38

DESPESAS EMPENHADAS

33,98

Inscritas em
Restos a Pagar
não Processados
Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
(g)
DESPESAS PAGAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO
INICIAL

DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)

ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital

946.309.742,00
944.693.742,00
1.616.000,00
2.145.662.642,00
2.136.358.962,00
9.303.680,00
59.527.122,00
59.527.122,00
0,00
18.385.986,00
18.280.986,00
105.000,00
370.000,00
365.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
191.493.714,00
191.492.614,00
1.100,00

925.834.973,43
906.360.370,79
19.474.602,64
2.168.350.017,32
2.128.720.838,85
39.629.178,47
59.527.122,00
59.527.122,00
0,00
18.385.986,00
18.280.986,00
105.000,00
770.000,00
765.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
188.880.107,25
188.879.007,25
1.100,00

518.163.160,32
500.304.557,68
17.858.602,64
1.232.696.728,37
1.202.727.673,44
29.969.054,93
30.203.773,50
30.203.773,50
0,00
6.082.011,40
6.082.011,40
0,00
10.002,00
10.002,00
0,00
0,00
0,00
0,00
134.001.701,26
134.001.701,26
0,00

55,967
55,20
91,70
56,850
56,50
75,62
50,740
50,74
0,00
33,080
33,27
0,00
1,299
1,31
0,00
0,000
0,00
0,00
70,945
70,95
0,00

290.588.621,80
287.801.482,11
2.787.139,69
570.005.404,70
543.758.995,32
26.246.409,38
609.223,72
609.223,72
0,00
6.082.011,40
6.082.011,40
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
24.463.501,96
24.463.501,96
0,00

31,39
31,75
14,31
26,29
25,54
66,23
1,02
1,02
0,00
33,08
33,27
0,00
1,30
1,31
0,00
0,00
0,00
0,00
12,95
12,95
0,00

232.792.928,82
230.005.789,13
2.787.139,69
466.020.600,30
440.695.908,87
25.324.691,43
0,00
0,00
0,00
6.082.011,40
6.082.011,40
0,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
21.494.153,35
21.494.153,35
0,00

25,14
25,38
14,31
21,49
20,70
63,90
0,00
0,00
0,00
33,08
33,27
0,00
1,30
1,31
0,00
0,00
0,00
0,00
11,38
11,38
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

3.361.749.206,00

3.361.748.206,00

1.921.157.376,85

57,15

891.758.763,58

26,53

726.399.693,87

21,61

0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

(d)

(e)

(f)

891.758.763,58
891.758.763,58

726.399.693,87
726.399.693,87

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

1.921.157.376,85
1.921.157.376,85

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

DESPESAS PAGAS

945.488.051,30
-

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII)

(53.729.287,72)

(53.729.287,72)

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15%
conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

14,15
LIMITE NÃO CUMPRIDO

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial
(no exercicio atual)
(h)

Empenhadas
(i)

Liquidadas
(j)

Saldo Final (não aplicado)
(l) = (h - (i ou j))

Pagas
(k)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo final = XIXd)

-

-

-

Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

-

-

-

-

-

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

-

-

-

-

-

-

(53.729.287,72)

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Empenhos de 2020 (regra nova)
Empenhos de 2019 (regra nova)
Empenhos de 2018
Empenhos de 2017
Empenhos de 2016 e anteriores

Valor Mínimo para aplicação em Valor aplicado em
ASPS
ASPS no exercício
(m)
(n)

2.365.426.255,12
2.194.838.248,30
2.030.816.730,97
2.058.542.291,30

3.255.393.968,84
3.381.462.220,98
3.481.288.328,95
3.497.277.138,99

Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0

Total inscrito em
RP no exercício
(p)

889.967.713,72
1.186.623.972,68
1.450.471.597,98
1.438.734.847,69

713.399.314,27
296.597.669,55
100.869.892,46
190.189.880,23

RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIVd)

Valor inscrito
em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Total de RP
pagos
(s)

Total de RP a pagar
(t)

560.675.950,34
274.767.657,18
83.887.678,50
152.417.109,68

146.345.164,19
2.000.394,28
301.171,04
-

Total de RP cancelados ou
prescritos
(u)

6.378.199,74
19.829.618,09
16.681.042,92
1.984.619,25

Diferença entre o valor aplicado
além do limite e o total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))

883.589.513,98
1.166.794.354,59
1.433.790.555,06
1.436.750.228,44
(Continua)

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

59

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

(Continuação)
4.920.924.652,07
-

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

-

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME
ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Inicial
(w)

Empenhadas
(x)

Liquidadas
(y)

Pagas
(z)

Saldo Final (não aplicado)1
(aa) = (w - (x ou y))

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União
Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

1.641.401.127,00
1.548.123.375,00

(a)
1.641.401.127,00
1.548.123.375,00

93.277.752,00
64.331.009,00
1.705.732.136,00

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100
738.180.118,85
581.584.898,06

44,97
37,57

93.277.752,00

156.595.220,79

167,88

64.331.009,00

26.053.672,88

40,50

1.705.732.136,00

764.233.791,73

78,07

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
Restos a Pagar
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
ATUALIZADA
INICIAL
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 não Processados
(c)
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
370.434.802,00
368.314.376,09
261.488.705,14
71,00
91.661.639,80
24,89
44.406.750,16
12,06
0,00
Despesas Correntes
369.626.351,00
367.505.925,09
261.488.705,14
71,15
91.661.639,80
24,94
44.406.750,16
12,08
0,00
Despesas de Capital
808.451,00
808.451,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
1.103.115.342,00 1.164.812.874,71
814.345.099,52
69,91
253.247.063,27
21,74
220.156.512,56
18,90
0,00
Despesas Correntes
1.103.112.342,00 1.164.643.146,34
814.285.331,40
69,92
253.187.295,15
21,74
220.156.512,56
18,90
0,00
Despesas de Capital
3.000,00
169.728,37
59.768,12
35,21
59.768,12
35,21
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
52.153.382,00
52.153.382,00
14.326.572,79
27,47
608.391,58
1,17
575.356,97
1,10
0,00
Despesas Correntes
52.153.382,00
52.153.382,00
14.326.572,79
27,47
608.391,58
1,17
575.356,97
1,10
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
54.242.059,00
53.842.407,40
18.530.766,14
34,42
9.073.741,41
16,85
5.666.840,37
10,52
0,00
Despesas Correntes
54.242.059,00
52.970.380,36
18.408.143,69
34,75
9.073.741,41
17,13
5.666.840,37
10,70
0,00
Despesas de Capital
0,00
872.027,04
122.622,45
14,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
58.652.794,00
58.252.794,00
35.216.471,00
60,45
7.833.618,49
13,45
6.714.345,51
11,53
0,00
Despesas Correntes
58.652.794,00
58.252.794,00
35.216.471,00
60,45
7.833.618,49
13,45
6.714.345,51
11,53
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
68.134.757,00
70.487.679,60
58.721.054,69
83,31
13.030.147,80
18,49
7.950.839,97
11,28
0,00
Despesas Correntes
68.134.757,00
70.487.679,60
58.721.054,69
83,31
13.030.147,80
18,49
7.950.839,97
11,28
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI
1.706.733.136,00
+ XXXVII + XXXVIII)

1.767.863.513,80

1.202.628.669,28

68,03

375.454.602,35

21,24

285.470.645,54

16,15

0,00

0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE
OUTROS ENTES

DOTAÇÃO
INICIAL

Inscritas em
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
DOTAÇÃO
Restos a Pagar
ATUALIZADA
não Processados
(c)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
(g)

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

1.316.744.544,00
3.248.777.984,00
111.680.504,00
72.628.045,00
59.022.794,00
0,00
259.628.471,00
5.068.482.342,00
0,00
5.068.482.342,00

1.294.149.349,52
3.333.162.892,03
111.680.504,00
72.228.393,40
59.022.794,00
0,00
259.367.786,85
5.129.611.719,80
0,00
5.129.611.719,80

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes3
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 25/05/2020 15:50

779.651.865,46
2.047.041.827,89
44.530.346,29
24.612.777,54
35.226.473,00
0,00
192.722.755,95
3.123.786.046,13
0,00
3.123.786.046,13

60,24
61,41
39,87
34,08
59,68
0,00
74,30
60,90
0,00
60,90

382.250.261,60
823.252.467,97
1.217.615,30
15.155.752,81
7.843.618,49
0,00
37.493.649,76
1.267.213.365,93
0,00
1.267.213.365,93

29,54
24,70
1,09
20,98
13,29
0,00
14,46
24,70
0,00
24,70

277.199.678,98
686.177.112,86
575.356,97
11.748.851,77
6.724.345,51
0,00
29.444.993,32
1.011.870.339,41
0,00
1.011.870.339,41

21,42
20,59
0,52
16,27
11,39
0,00
11,35
31,98
0,00
31,98

Notas:
1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).
3) Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

60

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Em Reais

SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR

ESPECIFICAÇÃO

REGISTROS EFETUADOS EM 2020
No bimestre

Até o bimestre

TOTAL DE ATIVOS
Ativos Constituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO
CORRENTE
2020
43.238.715,95
0,00
43.238.715,95
8.000.000,00
8.000.000,00
51.238.715,95
0,00
25.366.024.113,00

EXERCÍCIO
ANTERIOR

DESPESAS DE PPP

2021

2022

2023

2024

2025

2026

2027

5.336.506,08
157.692.118,76
156.192.872,45
164.220.912,21
173.711.188,89
182.666.758,37
191.281.263,14
Do Ente Federado, exceto estatatais não dependentes (I)
Concessionária Rio Mais S/A
0,00
11.012.018,00
11.028.818,00
11.130.824,00
11.465.402,00
11.889.142,00
12.323.140,00
Concessionária do VLT Carioca S/A
5.336.506,08
146.680.100,76
145.164.054,45
153.090.088,21
162.245.786,89
170.777.616,37
178.958.123,14
7.500.000,00
973.433.974,56
683.400.057,78
348.383.024,82
277.866.250,50
235.066.268,64
117.533.907,37
Das Estatais Não-Dependentes
Porto Maravilha
7.500.000,00
973.433.974,56
683.400.057,78
348.383.024,82
277.866.250,50
235.066.268,64
117.533.907,37
TOTAL DAS DESPESAS
12.836.506,08
1.131.126.093,32
839.592.930,23
512.603.937,03
451.577.439,39
417.733.027,01
308.815.170,51
PPP A CONTRATAR (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)
22.623.367.336,30
25.523.321.715,94
25.681.594.739,22
25.840.849.231,53
26.001.091.279,08
26.162.327.005,81
26.324.562.573,63
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV = I
5.336.506,08
43.238.715,95
157.692.118,76
156.192.872,45
164.220.912,21
173.711.188,89
182.666.758,37
191.281.263,14
+ II)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)
0,02
0,17
0,62
0,61
0,64
0,67
0,70
0,73
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Subsecretaria de Projetos Estratégicos-SUBPE, Cia Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro-CDURP Data e hora da Emissão: 26/05/2020 08:48
Notas:

2028

2029

194.567.952,86
6.434.414,00
188.133.538,86
0,00
0,00
194.567.952,86
0,00
26.487.804.182,67

208.258.674,85
0,00
208.258.674,85
0,00
0,00
208.258.674,85
0,00
26.652.058.071,52

223.047.470,66
0,00
223.047.470,66
0,00
0,00
223.047.470,66
0,00
26.817.330.517,42

194.567.952,86

208.258.674,85

223.047.470,66

0,73

0,78

0,83

De acordo com as definições da 10º edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 286/2019, a despesa constante na coluna “EXERCÍCIO CORRENTE” identifica, por contrato, a previsão das despesas derivadas de contratos de PPP.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO-ABRIL
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)

Em Reais
Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Superávit Orçamentário

32.820.548.184,00
32.820.548.184,00
11.079.086.955,43
96.366.914,53
32.820.548.184,00
595.761.657,10
33.416.309.841,10
17.391.073.387,66
8.366.691.287,75
6.659.809.476,63
2.712.395.667,68
Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

17.391.073.387,66
8.366.691.287,75

Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

22.972.782.020,71
22.972.782.020,71
22.972.782.020,71

Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
Até o Bimestre

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário

1.747.815.953,50
1.696.191.085,50
1.691.004.293,50
56.811.660,00

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Resultado Nominal
Resultado Primário
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR
PODER
E MINISTÉRIO
PÚBLICO
Ano
XXXIV
• No 56 • Rio
de Janeiro
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

AssinadoPoder
Digitalmente
Executivo por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira,
29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Poder Legislativo
Código de Autenticação: f6e61d1a

61

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
1.128.021.056,00
1.957.141.359,00

Resultado Apurado
Até o Bimestre

Inscrição

Cancelamento

(b)
66.965.854,55
1.963.631.087,07

Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
Até o Bimestre
2.765.964.090,08
2.765.964.090,08
-

601.181,85
601.181,85
-

% em Relação à Meta

(b/a)
5,94
100,33
Pagamento
Até o Bimestre
2.665.513.459,00
2.665.513.459,00

Saldo
a Pagar
99.849.449,23
99.849.449,23


1.696.191.085,50
1.691.004.293,50
56.811.660,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Resultado Previdenciário

D.O. RIO

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Resultado Nominal
Resultado Primário

Meta Fixada no
Anexo de Metas
Fiscais da LDO
(a)
1.128.021.056,00
1.957.141.359,00

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
TOTAL

2.765.964.090,08
2.765.964.090,08
-

Pagamento
Até o Bimestre
2.665.513.459,00
2.665.513.459,00

Saldo
a Pagar
99.849.449,23
99.849.449,23

650.896.022,76
593.848.276,24
57.047.746,52

26.223.988,91
26.223.988,91
-

247.034.413,25
245.002.411,12
2.032.002,13

377.637.620,60
322.621.876,21
55.015.744,39

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental

1.348.483.938,65
0,00
824.673.098,72
Valor apurado
Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

5,94
100,33

Cancelamento
Até o Bimestre
601.181,85
601.181,85
-

3.416.860.112,84
Valor Apurado
Até o Bimestre

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

(b/a)

(b)
66.965.854,55
1.963.631.087,07

Inscrição

RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

% em Relação à Meta

Resultado Apurado
Até o Bimestre

891.758.763,58

26.825.170,76
2.912.547.872,25
477.487.069,83
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
25%
21,39
60%
0,00
60%
86,17
Limite Constitucional Anual
% Aplicado Até o Bimestre
% Mínimo a
Aplicar no Exercício
15,00%

14,15

Valor Apurado no Exercício Corrente

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%)
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 28/05/2020 09:31

0,17

Nota: No encerramento do exercício, ou seja, no último bimestre, quando for o caso, os quadros deverão ser preenchidos com os valores das despesas empenhadas, que correspondem ao total das despesas liquidadas mais as inscritas em restos a
pagar não processados.
RESOLUÇÃO CGM N.º 1648, DE 28 DE MAIO DE 2020.

RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o Relatório de Gestão Fiscal do Município do Rio de Janeiro, referente ao 1º quadrimestre de
2020, em cumprimento ao disposto no artigo 55 da Lei Complementar 101/2000.

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal do Município do
Rio de Janeiro, referente ao 1º Quadrimestre de 2020, em
cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/2000.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2020.
MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO DE 2019 A ABRIL DE 2020
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS

INSCRITAS EM
TOTAL

DESPESA COM PESSOAL
mai/19

jun/19

jul/19

ago/19

set/19

out/19

nov/19

dez/19

Jan/20

Fev/20

1.363.202.191,93
932.295.433,82
635.740.173,89
293.902.278,96
2.652.980,97
417.128.872,52
356.778.683,61
56.616.927,50
3.733.261,41

1.346.047.606,96
919.334.830,98
631.098.023,77
285.730.369,33
2.506.437,88
421.185.612,37
360.560.753,06
56.918.862,62
3.705.996,69

1.335.745.316,25
914.706.463,37
623.830.567,72
290.722.360,70
153.534,95
417.791.466,74
357.582.093,13
56.272.085,08
3.937.288,53

1.342.768.623,36
915.406.784,38
625.265.971,30
285.290.838,01
4.849.975,07
418.808.630,33
357.973.272,17
56.918.133,31
3.917.224,85

1.333.523.691,67
905.363.348,81
617.643.775,35
285.273.794,36
2.445.779,10
421.463.226,60
360.224.409,85
57.176.699,53
4.062.117,22

1.327.463.868,43
894.813.653,78
601.979.888,77
290.441.032,78
2.392.732,23
428.568.086,90
366.142.970,69
58.025.444,45
4.399.671,76

1.385.232.750,07
956.237.480,88
662.097.656,41
291.730.900,78
2.408.923,69
424.140.431,83
361.390.479,83
57.756.797,86
4.993.154,14

2.609.218.654,32
1.765.927.268,89
1.186.715.531,96
576.766.519,27
2.445.217,66
836.681.254,08
715.627.635,60
113.631.956,41
7.421.662,07

1.607.313.326,79
1.170.924.784,65
627.250.948,63
541.553.028,45
2.120.807,57
433.403.371,84
364.249.671,21
59.005.375,23
10.148.325,40

1.068.188.098,02
649.048.916,90
637.812.112,13
8.967.588,76
2.269.216,01
415.840.499,16
359.642.918,57
56.146.407,96
51.172,63

mar/20

abr/20

RESTOS A PAGAR

(ÚLTIMOS

NÃO

12 MESES)

PROCESSADOS

(a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Benefícios Previdenciários
Pessoal Inativo e Pensionistas
Aposentadorias, Reserva e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários

1.390.906.074,31
950.273.740,87
645.910.661,15
301.956.904,14
2.406.175,58
435.283.727,46
371.781.880,54
58.175.940,36
5.325.906,56

1.276.616.825,26
845.764.825,29
594.319.303,70
249.039.012,21
2.406.509,38
427.948.845,57
364.802.560,20
57.823.061,25
5.323.224,12

(b)

17.386.227.027,37
11.820.097.532,62
8.089.664.614,78
3.701.374.627,75
29.058.290,09
5.498.244.025,40
4.696.757.328,46
744.467.691,56
57.019.005,38

8.858.975,59
5.262.383,48
1.546.042,33
3.716.341,15
0,00
594.447,84
0,00
594.447,84
0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º
do art. 18 da LRF)

13.777.885,59

5.527.163,61

3.247.386,14

8.553.208,65

6.697.116,26

4.082.127,75

4.854.837,36

6.610.131,35

2.985.170,30

3.298.681,96

5.348.605,98

2.903.154,40

67.885.469,35

3.002.144,27

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

410.833.045,80
320.825,50
0,00
0,00
410.512.220,30
952.369.146,13

361.528.819,44
768.499,76
0,00
0,00
360.760.319,68
984.518.787,52

322.122.453,62
1.432.087,85
0,00
0,00
320.690.365,77
1.013.622.862,63

351.283.409,56
335.808,40
0,00
0,00
350.947.601,16
991.485.213,80

331.622.001,96
164.186,88
0,00
0,00
331.457.815,08
1.001.901.689,71

344.577.285,38
471.402,40
0,00
0,00
344.105.882,98
982.886.583,05

344.104.637,14
330.193,21
0,00
0,00
343.774.443,93
1.041.128.112,93

916.645.615,94
183.564,31
30.182.017,42
118.629.426,01
767.650.608,20
1.692.573.038,38

417.997.943,71
206.009,50
0,00
0,00
417.791.934,21
1.189.315.383,08

413.213.722,13
122.745,75
0,00
0,00
413.090.976,38
654.974.375,89

428.670.382,49
73.371,47
0,00
0,00
428.597.011,02
962.235.691,82

421.375.698,07
30.596,45
0,00
0,00
421.345.101,62
855.241.127,19

5.063.975.015,24
4.439.291,48
30.182.017,42
118.629.426,01
4.910.724.280,33
12.322.252.012,13

3.343.745,66
0,00
1.676.872,83
0,00
1.666.872,83
5.515.229,93

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI)

VALOR

22.972.782.020,71
22.972.782.020,71

% SOBRE A RCL AJUSTADA
-

12.327.767.242,06
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b)
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
12.405.302.291,18
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
11.785.037.176,62
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
11.164.772.062,06
FONTE: Sistema: FINCON, Unidade Responsável: Controladoria Geral do Município, Data e hora da Emissão: 27/05/2020 14:09
Nota: Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Ano XXXIV • No 56 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 às 3:59:02
Código de Autenticação: f6e61d1a

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Sexta-feira, 29 de Maio de 2020

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