LEI Nº 5370

DE 10 DE ABRIL DE 2012.

Altera a Lei Municipal nº 5.146, de 7 de janeiro
de 2010, que dispõe sobre a Consolidação
Municipal

referente

a

eventos,

datas

comemorativas e feriados da Cidade do Rio de
Janeiro.
Autora: Vereadora Tânia Bastos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica alterada a Lei nº 5.146, de 7 de janei ro de 2010, para incluir no § 5º do art.
6º, a seguinte data comemorativa:
"...- no dia 28 de maio, o Dia da Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto.”
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publ icação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 11.04.2012

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