RESOLUÇÃO CGM Nº 1551

DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.

Divulga a realização de treinamento aos usuários
do

Sistema

de

Contabilidade

e

Execução

Orçamentária – FINCON no módulo destinado ao
registro de documentos fiscais estabelecido pelo
Decreto Rio nº 46.379/2019.

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a Ação Estratégica nº 7 “Implementar controle de obrigações a pagar módulo no FINCON”, prevista no Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do
Município, divulgado por meio da Resolução CGM nº 1.541, de 26 de julho de 2019;

CONSIDERANDO o art. 2º do Decreto RIO nº 46.379, de 16 de agosto de 2019, que
estabelece normas gerais sobre a ordem cronológica de pagamento segundo a
exigibilidade dos créditos no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras
providências,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a realização de treinamento aos usuários do Sistema de Contabilidade e
Execução Orçamentária - FINCON no módulo destinado ao registro de documentos
fiscais, a ser implantado conforme previsto no art. 2º do Decreto Rio nº 46.379/2019.
Art. 2º O treinamento citado no art. 1º será realizado no período de 16/09/2019 a
27/09/2019, no Laboratório de Informática da Subsecretaria de Serviços Compartilhados
da Secretaria Municipal da Casa Civil (CVL/SUBSC), na Rua Afonso Cavalcanti, nº 455,
Anexo, 10º andar – Ala A, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ.
Art. 3º Serão formadas 20 (vinte) turmas, com 2 (duas) vagas para cada Unidade
Orçamentária, distribuídas nas datas e horários conforme Anexo Único desta Resolução.

1


Art. 4º A convocação para o treinamento será realizada pela Gerência de Valorização e
Capacitação do Servidor (CVL/SUBSC/CGRH/CTNRH/GVCS) direcionada às Gerências
de Recursos Humanos, devendo os responsáveis pelos Órgãos e Entidades Municipais
indicar somente os usuários do Sistema FINCON que possuam perfil de acesso “Diretor
Administrativo” e “Contador Indireta”.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2019.

MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

D. O RIO 09.09.2019

2


Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Controladoria Geral do Município

Anexo Único
Quadro de Treinamento dos Usuários do Sistema FINCON ‐ Módulo de
Documentos Fiscais
Data

Código/Descrição da Unidade Orçamentária

Quantidade de
Usuários

16/09/2019

1100

Secretaria Municipal da Casa Civil

2

16/09/2019

1108

Subsecretaria de Projetos Estratégicos

2

16/09/2019

1109

Subsecretaria de Serviços Compartilhados

2

16/09/2019

1110

Subsecretaria da Pessoa com Deficiência

2

16/09/2019

1111

Subsecretaria de Bem Estar Animal

2

Total Turma 1 - 16/09/2019 - Das 10h às 12h

10

16/09/2019

1112

Atividades e Projetos de Turismo

2

16/09/2019

1113

Subsecretaria de Esportes e Lazer

2

16/09/2019

1115

Subsecretaria de Planejamento e Acompanhamento de Resultados

2

16/09/2019

1116

Subsecretaria de Comunicação Governamental

2

16/09/2019

1117

Coordenadoria Geral de Projetos para Domicílios Precários ‐
Cimento Social
Total Turma 2 - 16/09/2019 - Das 15h às 17h

2
10

17/09/2019

1118

Subsecretaria de Relações Institucionais

2

17/09/2019

1119

Subsecretaria do Legado Olímpico

2

17/09/2019

1120

Subsecretaria de Abastecimento

2

17/09/2019

1122

Subsecretaria de Promoção de Eventos

2

17/09/2019

1123

Centro de Operações e Resiliência

2

Total Turma 3 - 17/09/2019 - Das 10h às 12h

3

10


Data

Código/Descrição da Unidade Orçamentária
Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de

Quantidade de
Usuários

17/09/2019

1132

17/09/2019

1135

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos

2

17/09/2019

1142

Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro

2

17/09/2019

1151

Companhia Municipal de Limpeza Urbana

2

17/09/2019

1152

Janeiro

Riocentro S.A. ‐ Centro de Feiras, Exposições e Congressos do Rio
de Janeiro
Total Turma 4 - 17/09/2019 - Das 15h às 17h

2

2
10

18/09/2019

1155

Empresa Municipal de Artes Gráficas S.A.

2

18/09/2019

1577

Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro

2

18/09/2019

1451

Empresa Municipal de Informática S.A.

2

18/09/2019

1541

Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro

2

18/09/2019

1551

Empresa Municipal de Urbanização ‐ RIO‐URBE

2

Total Turma 5 - 18/09/2019 - Das 10h às 12h

10

18/09/2019

1200

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro

2

18/09/2019

1400

Secretaria Municipal de Fazenda

2

18/09/2019

1403

Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização

2

18/09/2019

1405

Coordenadoria de Controle Urbano

2

18/09/2019

1500

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

2

Total Turma 6 - 18/09/2019 - Das 15h às 17h

10

19/09/2019

1600

Secretaria Municipal de Educação (Órgão Central)

2

19/09/2019

1602

1ª Coordenadoria Regional de Educação

2

19/09/2019

1603

2ª Coordenadoria Regional de Educação

2

19/09/2019

1604

3ª Coordenadoria Regional de Educação

2

19/09/2019

1605

4ª Coordenadoria Regional de Educação

2

19/09/2019

1606

5ª Coordenadoria Regional de Educação

2

Total Turma 7 - 19/09/2019 - Das 10h às 12h

4

12


Data

Código/Descrição da Unidade Orçamentária

Quantidade de
Usuários

19/09/2019

1607

6ª Coordenadoria Regional de Educação

2

19/09/2019

1608

7ª Coordenadoria Regional de Educação

2

19/09/2019

1609

8ª Coordenadoria Regional de Educação

2

19/09/2019

1610

9ª Coordenadoria Regional de Educação

2

19/09/2019

1611

10ª Coordenadoria Regional de Educação

2

19/09/2019

1616

11ª Coordenadoria Regional de Educação

2

Total Turma 8 - 19/09/2019 - Das 15h às 17h

12

20/09/2019

1800

Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Central)

2

20/09/2019

1805

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP1

2

20/09/2019

1806

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP2.1

20/09/2019

1807

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP2.2

20/09/2019

1808

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.1
Total Turma 9 - 20/09/2019 - Das 10h às 12h

10

20/09/2019

1809

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.2

2

20/09/2019

1810

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP3.3

2

20/09/2019

1811

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP4

2

20/09/2019

1812

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP5.1

2

20/09/2019

1813

Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP5.2

2

Total Turma 10 - 20/09/2019 - Das 15h às 17h
Coordenadoria Geral de Atenção Primária da AP5.3

10

23/09/2019

1814

23/09/2019

1815

23/09/2019

1861

Hospital Municipal Souza Aguiar

2

23/09/2019

1862

Hospital Maternidade Fernando Magalhães

2

23/09/2019

1864

Hospital Municipal Miguel Couto

2

Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de
Zoonoses

Total Turma 11 - 23/09/2019 - Das 10h às 12h

5

2
2

10


Data

Código/Descrição da Unidade Orçamentária

Quantidade de
Usuários

23/09/2019

1867

Hospital Municipal Jesus

2

23/09/2019

1869

Hospital Municipal Paulino Werneck

2

23/09/2019

1870

Hospital Municipal Salgado Filho

2

23/09/2019

1871

Hospital Maternidade Carmela Dutra

2

23/09/2019

1872

Hospital Municipal de Piedade

2

Total Turma 12 - 23/09/2019 - Das 15h às 17h

10

24/09/2019

1873

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira

2

24/09/2019

1874

Hospital Maternidade Herculano Pinheiro

2

24/09/2019

1875

Hospital Municipal Ronaldo Gazolla

2

24/09/2019

1876

Hospital Municipal Francisco da Silva Telles

2

24/09/2019

1877

Hospital Maternidade Alexander Fleming

2

Total Turma 13 - 24/09/2019 - Das 10h às 12h

10

24/09/2019

1878

Hospital Municipal Lourenço Jorge

2

24/09/2019

1880

Hospital Municipal Raphael de Paula Souza

2

24/09/2019

1881

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira

2

24/09/2019

1882

Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto

2

24/09/2019

1883

Hospital Municipal Barata Ribeiro

2

Total Turma 14 - 24/09/2019 - Das 15h às 17h

10

25/09/2019

1884

Instituto Municipal Philippe Pinel

2

25/09/2019

1885

Hospital Municipal Rocha Maia

2

25/09/2019

1886

Hospital Municipal Álvaro Ramos

2

25/09/2019

1887

Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro

2

25/09/2019

1888

Centro Municipal de Saúde Salles Netto

2

25/09/2019

1888

Hospital Municipal da Mulher Mariska Ribeiro

2

Total Turma 15 - 25/09/2019 - Das 10h às 12h

6

10


Data

Código/Descrição da Unidade Orçamentária

Quantidade de
Usuários

25/09/2019

1893

Hospital Municipal Pedro II

2

25/09/2019

1899

Hospital Municipal Rocha Faria

2

25/09/2019

2200

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro

2

25/09/2019

1700

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

2

25/09/2019

2300

Secretaria Municipal de Urbanismo

2

Total Turma 16 - 25/09/2019 - Das 15h às 17h

10

26/09/2019

1553

Companhia Municipal de Conservação e Obras Públicas

2

26/09/2019

1651

MULTIRIO ‐ Empresa Municipal de Multimeios Ltda

2

26/09/2019

1851

Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A

2

26/09/2019

2441

Fundação Parques e Jardins

2

26/09/2019

2443

Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro

2

Total Turma 17 - 26/09/2019 - Das 10h às 12h

10

26/09/2019

2309

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade

2

26/09/2019

2400

Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade

2

26/09/2019

2600

Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Inovação

2

26/09/2019

2800

26/09/2019

2900

Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de
Vida e Eventos
Secretaria Municipal de Transportes
Total Turma 18 - 26/09/2019 - Das 15h às 17h

2
2
10

27/09/2019

2451

Companhia Municipal de Energia e Iluminação

2

27/09/2019

2951

Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro

2

27/09/2019

3041

Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro

2

27/09/2019

3042

Fundação Cidade das Artes

2

27/09/2019

3051

Distribuidora de Filmes S.A. ‐ RIOFILME

2

27/09/2019

3931

Guarda Municipal do Rio de Janeiro

2

Total Turma 19 - 27/09/2019 - Das 10h às 12h

7

12


Data

Código/Descrição da Unidade Orçamentária

Quantidade de
Usuários

27/09/2019

3900

Secretaria Municipal de Ordem Pública

2

27/09/2019

4000

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Tecnologia

2

27/09/2019

3000

Secretaria Municipal de Cultura

2

27/09/2019

3011

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

2

27/09/2019

4100

Gabinete do Prefeito

2

27/09/2019

4300

Secretaria Municipal de Conservação

2

Total Turma 20 - 27/09/2019 - Das 15h às 17h

12

Total de Usuários

210

8