DECRETO RIO Nº 49046

DE 28 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 03/001.204/2021,

DECRETA:

Art. 1º A Unidade Administrativa de código 51055 passa a denominar-se Subsecretaria de
Operações - TR/SUBOP, ficando consolidada sua estrutura organizacional, conforme
consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Art.

3º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

77762

50491

85484

50491

82021

51055

85485

51053

82019

51055

85487

51055

82020

51055

85486

51055

82004

51384

85481

51055

82005

51384

85482

51057

82006

51385

85483

51383

82011

51387

85488

51385

82014

51388

85489

51387

82016

51389

82017

51389

82018

51389

82027

51391

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Ficam extintas as Unidades Administrativas de código 51389 e 51384.

Ato,

ficam


Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 15 de junho de 2021.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de junho de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 29.06.2021

ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
051055

TR/SUBOP

Subsecretaria de Operacões

080142

Subsecretário

DAS10.A

085481

Gerente de Projeto IV

DAI06

085487

Assessor Técnico Especial

DAS10

085486

Assistente II

DAI06

051392

TR/SUBOP/CTR

Coordenadoria Técnica das Regionais

082038

Coordenador Técnico

DAS10

082037

Gerente de Processo III

DAS06

082035

Assistente II

DAI06

082036

Assistente II

DAI06

039169 TR/SUBOP/CTR/CRT-APs-1e2

Coordenadoria Regional de Transportes das APs-1 e 2

022290

Coordenador I

DAS09

082034

Gerente de Processo III

DAS06

077747

Assistente II

DAI06

039168

TR/SUBOP/CTR/CRT-AP-3

Coordenadoria Regional de Transportes da AP-3

022288

Coordenador I

DAS09

082033

Gerente de Processo III

DAS06

077758

Assistente II

DAI06


039164

TR/SUBOP/CTR/CRT-AP-4

Coordenadoria Regional de Transportes da AP-4

022280

Coordenador I

DAS09

082032

Gerente de Processo III

DAS06

077757

Assistente II

DAI06

039163

TR/SUBOP/CTR/CRT-AP-5

Coordenadoria Regional de Transportes da AP-5

022278

Coordenador I

DAS09

082031

Gerente de Processo III

DAS06

077756

Assistente II

DAI06

051388

TR/SUBOP/CLV

Coordenadoria de Licenciamento e Vistoria

082015

Coordenador I

DAS09

082013

Assistente II

DAI06

051387

TR/SUBOP/CLV/GVM

Gerência de Vistoria de Modais

082012

Gerente III

DAS06

085489

Gerente de Projeto IV

DAI06

051386

TR/SUBOP/CLV/GT

Gerência de Taxi

082010

Gerente III

DAS06

082009

Assistente I

DAS06

082008

Assistente II

DAI06

051385

TR/SUBOP/CLV/GTC

Gerência de Transportes Coletivos

082007

Gerente III

DAS06

085488

Gerente de Projeto IV

DAI06

051383

TR/SUBOP/CFT

Coordenadoria de Fiscalização em Transportes

082003

Coordenador I

DAS09

085483

Assistente I

DAS06

082001

Assistente I

DAS06

082002

Assistente I

DAS06

082000

Assistente II

DAI06