DECRETO N° 35.227

DE 12 DE MARÇO DE 2012

Divulga a relação atualizada dos subtítulos
criados até 29 de fevereiro de 2012.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 2º do art. 20 do Decreto nº 35.068, de 26 de janeiro
de 2012, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira
para o exercício de 2012,

DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados pela Lei nº 5.362, de 18 de janeiro
de 2012, e criados a partir de 1º de janeiro de 2012, constantes da relação anexa a
este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de março de 2012 – 448º de Fundação da Cidade

EDUARDO PAES

D. O RIO 13.03.2012

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