DECRETO Nº 22838 DE 17 DE ABRIL DE 2003
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, a Rua Aricurana, situada no Bairro Anil, na XVI
R.A. - Jacarepaguá.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 06/207.338/1976,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o projeto 9.686 - 34.255 (alinhamento e loteamento,
respectivamente), aprovado em 10 de fevereiro de 1977, com obras aceitas em 2
de agosto de 2001, e tendo em vista o Decreto n.º 5.625, de 27 de dezembro de
1985, com denominação oficial aprovada de RUA ARICURANA, o logradouro
antes conhecido como Rua A, que começa na Rua Araticum, lado ímpar, 492
metros depois da Estrada do Quitite, e termina com 266 metros de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2003 - 439º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 24.04.2003