DECRETO RIO Nº 41270

DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016

Dispõe sobre estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/005.461/2015 e seus
apensos,
DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
46638

E/SUBE/CRE(09.18.097)

Escola Municipal Célia Maria de Oliveira Camargo

46628

E/SUBE/CRE(04.30.015)

Escola Municipal Erpídio Cabral de Souza (Índio da Maré)

46632

E/SUBE/CRE(04.30.012)

Escola Municipal Genival Pereira de Albuquerque

46626

E/SUBE/CRE(04.30.014)

Escola Municipal Lino Martins da Silva

46633

E/SUBE/CRE(09.18.098)

Escola Municipal Miguel de Oliveira

46630

E/SUBE/CRE(04.30.016)

Escola Municipal Olimpíadas Rio 2016

46631

E/SUBE/CRE(04.30.013)

Escola Municipal Osmar Paiva Camelo

46634

E/SUBE/CRE(09.18.828)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Alyrio Cavallieri

46637

E/SUBE/CRE(09.18.827)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Ataulfo Alves

46627

E/SUBE/CRE(04.30.808)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Azoilda Trindade (Zô)

46629

E/SUBE/CRE(04.30.807)

46635

E/SUBE/CRE(09.18.826)

46639

E/SUBE/CRE(09.18.825)

46636

E/SUBE/CRE(09.18.829)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Amélia Castro e Silva
Belfort
Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Marly dos Santos
de Oliveira (Marly Marinho)
Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Teresinha de Jesus
Siqueira Brown
Espaço de Desenvolvimento Infantil Rubem Azevedo Alves
1


Art. 2º A estrutura e as competências das Unidades Administrativas mencionadas no
art. 1º constam do ANEXO, que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:
I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

43175

12010

43810

46626

43176

12010

43811

46626

43177

12010

43812

46626

43178

12010

43813

46627

43179

12010

43814

46627

43180

12010

43815

46628

43181

12010

43816

46628

43068

12010

43817

46628

43526

12010

43818

46629

43527

12010

43819

46629

43528

12010

43820

46630

43529

12010

43821

46630

43530

12010

43822

46630

43531

12010

43823

46631

43532

12010

43824

46631

43533

12010

43825

46631

43534

12010

43826

46632

43535

12010

43827

46632

43536

12010

43828

46632

43537

12010

43829

46633

2


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

43538

12010

43830

46633

36398

12010

43831

46633

43346

12010

43832

46634

43347

12010

43833

46634

43348

12010

43834

46635

43349

12010

43835

46635

43350

12010

43836

46636

43351

12010

43837

46636

43352

12010

43838

46637

43353

12010

43839

46637

43354

12010

43840

46638

43355

12010

43841

46638

43356

12010

43842

46638

43357

12010

43844

46639

43358

12010

43843

46639

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2016 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 26.02.2016

3


ANEXO

Estrutura Organizacional
46638

E/SUBE/CRE(09.18.097)

Escola Municipal Célia Maria de Oliveira Camargo

043842

Diretor IV

DAS06

043840

Coordenador Pedagógico

DAI06

043841

Diretor Adjunto

DAI06

046628

E/SUBE/CRE(04.30.015)

043817

Diretor IV

DAS06

043815

Coordenador Pedagógico

DAI06

043816

Diretor Adjunto

DAI06

046632

E/SUBE/CRE(04.30.012)

043817

Diretor IV

DAS06

043815

Coordenador Pedagógico

DAI06

043816

Diretor Adjunto

DAI06

046626

E/SUBE/CRE(04.30.014)

043812

Diretor IV

DAS06

043810

Coordenador Pedagógico

DAI06

043811

Diretor Adjunto

DAI06

46633

E/SUBE/CRE(09.18.095)

43829

Diretor IV

DAS06

43830

Coordenador Pedagógico

DAI06

43831

Diretor Adjunto

DAI06

046630

E/SUBE/CRE(04.30.016)

043822

Diretor IV

DAS06

043820

Coordenador Pedagógico

DAI06

043821

Diretor Adjunto

DAI06

Escola Municipal Erpídio Cabral de Souza (Índio da Maré)

Escola Municipal Genival Pereira de Albuquerque

Escola Municipal Lino Martins da Silva

Escola Municipal Miguel de Oliveira

Escola Municipal Olimpíadas Rio 2016

4


046631

E/SUBE/CRE(04.30.013)

Escola Municipal Osmar Paiva Carmelo

043824

Diretor IV

DAS06

043823

Coordenador Pedagógico

DAI06

043824

Diretor Adjunto

DAI06

046634

E/SUBE/CRE(09.18.828)

043833

Diretor IV

DAS06

043832

Diretor Adjunto

DAI06

046637

E/SUBE/CRE(09.18.827)

043839

Diretor IV

DAS06

043838

Diretor Adjunto

DAI06

046627

E/SUBE/CRE(04.30.808)

043814

Diretor IV

DAS06

043813

Diretor Adjunto

DAI06

046629

E/SUBE/CRE(04.30.807)

043819

Diretor IV

DAS06

043818

Diretor Adjunto

DAI06

046639

E/SUBE/CRE(09.18.825)

043843

Diretor IV

DAS06

043844

Diretor Adjunto

DAI06

046635

E/SUBE/CRE(09.18.826)

043835

Diretor IV

DAS06

043834

Diretor Adjunto

DAI06

Espaço de Desenvolvimento Infantil Alyrio Cavallieri

Espaço de Desenvolvimento Infantil Ataulfo Alves

Espaço de Desenvolvimento Infantil Azoilda Trindade (Zô)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Amélia Castro
e Silva Belfort

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Teresinha
de Jesus Siqueira Brown

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Marly dos
Santos de Oliveira (Marly Marinho)

5


Espaço de Desenvolvimento Infantil Rubem Azevedo

046636

E/SUBE/CRE(09.18.829)

043837

Diretor IV

DAS06

043836

Diretor Adjunto

DAI06

Alves

Competências

Escola
• Promover o ensino e a aprendizagem de conhecimentos e valores aos alunos, de
forma adequada ao período de desenvolvimento em que se encontram;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• executar as ações de caráter administrativo relativas a recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados às ações
desenvolvidas.

Espaço de Desenvolvimento Infantil
• Oportunizar à criança da Educação Infantil, inclusive com deficiência, o direito à
educação pública gratuita e de qualidade;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
6


• promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos, físico, psicológico,
cognitivo e social, complementando a ação da família e da comunidade;
• executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados as ações
desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.

7