DECRETO Nº 22800

DE 9 DE ABRIL DE 2003.

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na Codificação Institucional da Secretaria Municipal de
Educação:
U.A.

Sigla

Denominação

18801

E/CRE(09.18.086)

Escola Municipal Professor Fábio César Pacífico

18802

E/CRE(10.26.019)

Escola Municipal Professora Maria Helena Sampaio
Marques

18803

E/CRE(10.19.062)

Escola Municipal Professora Zélia Carolina da Silva
Pinho

Art. 2º Ficam alterados os códigos abaixo discriminados, na forma que se segue:
de

para
Cargo

U.A

Cargo

U.A

016491

12010

018342

18801

016492

12010

018341

18801

016493

12010

018340

18801

016479

12010

018345

18802

016480

12010

018344

18802

016481

12010

018343

18802

1


Cargo

U.A

Cargo

U.A

016471

12010

018348

18803

016472

12010

018347

18803

016473

12010

018346

18803

Art. 3º Os efeitos do presente Decreto produzir-se-ão a partir de 26 de março de 2003.

Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

D. O RIO 10.04.2003

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