DECRETO RIO Nº 47767

DE 07 DE AGOSTO DE 2020

Institui o Conselho Curador da Fundação Cidade
das Artes e designa seus membros na forma do
Decreto Rio nº 36.726, de 18 de janeiro de 2013,
que aprova o Estatuto da Fundação Cidade das
Artes.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO a estrutura básica da Fundação Cidade das Artes prevista no Estatuto
aprovado pelo Decreto Rio nº 36.726 de 18 de janeiro de 2013, que aprova o Estatuto da
Fundação Cidade das Artes, bem como a atual estrutura organizacional consolidada pelo
Decreto Rio nº 42.881 de 10 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a estrutura
organizacional da Fundação Cidade das Artes;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o funcionamento importante órgão de
competência deliberativa no âmbito da Fundação Cidade das Artes,
DECRETA:

Art. 1º Fica instituído, como órgão de deliberação na estrutura da Fundação Cidade das
Artes, o Conselho Curador da Fundação Cidade das Artes, na forma do anexo do
respectivo estatuto aprovado pelo Decreto Rio nº 36.726 de 18 de janeiro de 2013, que
aprova o Estatuto da Fundação Cidade das Artes.
Art. 2° Ficam designados os seguintes membros, e se us suplentes, dentre os quais
aquele que presidirá, na forma do art. 9º do estatuto da fundação, com o mandato de dois
anos:
Parágrafo único. O Conselho de que trata o caput será composto pelos seguintes
membros, titulares e suplentes, sob a presidência do primeiro:
I - ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO
1


II - MARIA THEREZA RIBEIRO FORTES
III - RENATA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA
IV - ARLETE DE ALCANTARA LIMA
V - DIEGO IRENALDO ALVES
VI - MARCOS MALAFAIA DE MENDONÇA
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o Decreto Rio nº 45.782, de 03 de abril de 2019, que institui o
Conselho Curador da
Fundação Cidade das Artes.

Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2020 - 456º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 08.08.2020

2