LEI Nº 5.317

DE 31 DE OUTUBRO DE 2011

Inclui

na

Lei

nº

5.242/2011

o

Templo

Espiritualista de Luz e Fraternidade Tupiara
como de utilidade pública.
Autores: Vereadores Carlo Caiado e Patrícia
Amorim

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído o Templo Espiritualista de Luz e Fraternidade Tupiara, no art. 2° da
Lei n° 5.242, de 17 de janeiro de 2011, que trata d a Consolidação Municipal de
utilidades públicas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 01.11.2011

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