RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 10.572, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.

Institui o dia 23 de setembro como Dia
Estadual da Ikebana Sanguetsu.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do Estado do Rio Grande do
Norte, o Dia Estadual da Ikebana Sanguetsu, a ser comemorado, anualmente, dia 23 de
setembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de agosto de 2019,
198º da Independência e 131º da República.

DOE Nº. 14.470
Data: 06.08.2019
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FÁTIMA BEZERRA
Governadora

Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC