D.O.

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

DELIBERA:
Art. 1º Ficam divulgadas as principais fragilidades identificadas nas prestações de contas das Organizações
Sociais e da RioSaúde, através do Relatório elaborado pelo Grupo de Análise da CODESP, conforme abaixo:

SECRETARIA DE FAZENDA
Secretário: Cesar Augusto Barbiero
Rua Afonso Cavalcanti, 455 (anexo) - 5ºandar - Tel.: 2976-3757
_

SECRETARIA DE FAZENDA

I - Relatório de Acompanhamento de Atividades (RAT), referente à competência do mês de dezembro de 2019
(Anexo I);

_

_

II - Relatório de Despesa de Pessoal (RDP), referente à competência do mês de janeiro de 2020 (Anexo II)

DESPACHOS DO SECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Parágrafo primeiro. As análises a que se referem os incisos I e II não exaurem a matéria e poderão ser revistas
a qualquer tempo.

PROCESSOS DEFERIDOS
AUTORIZO com cobrança da TAP
04/150.080/2020 - MRSL PUBLICIDADE EIRELI
04/150.081/2020 - MRSL PUBLICIDADE EIRELI
04/150.082/2020 - MRSL PUBLICIDADE EIRELI
04/150.093/2020 - SR PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA.
04/150.105/2020 - CORUJA PUBLICIDADE LTDA.

Art. 2º As fragilidades apontadas nos relatórios de que tratam os incisos I e II do art. 1º, deverão ser analisadas
pelas respectivas CTAs/CEAs, consoante o disposto na Instrução Normativa CODESP nº 03/2019.
Art. 3º A íntegra dos Relatórios de Monitoramento: Relatório de Acompanhamento de Atividades (RAT) e
Relatório de Despesa de Pessoal (RDP), de que trata o Art. 1º, estará disponível no site http://prefeitura.rio/web/
smf/subsecretaria-executiva.

EXPEDIENTE DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PROCESSOS DEFERIDOS
AUTORIZO com cobrança da TAP
04/150.046/2020 - BRASMOLDARTE MOLDURAS LTDA.
04/150.092/2020 - PAP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.ME
04/150.128/2020 - PAP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.ME

Art. 4º As despesas ressalvadas e rejeitadas deverão ser devidamente saneadas ou justificadas/recorridas
pelas Organizações Sociais e RioSaúde, através de formulário constante no site acima, no link https://forms.gle/
ZZQchnTVEHYq38FBA, individualizado por objeto e competência, no formato estabelecido pelo Ofício Circular
F/SUBEX nº 002/2019, também disponível no citado site, até às 23h59h do dia 17 de março de 2020.

OUTROS DESPACHOS
04/622.351/2017 - BAR B VINHO FRANCO BRASILEIRO LTDA.
CASSO o Alvará de Licença para Estabelecimento de BAR B VINHO FRANCO BRASILEIRO LTDA., Inscrição
Municipal 0627520-6

Parágrafo único. Na hipótese de ausência de apresentação de justificativa ou de seu indeferimento, as despesas
ressalvadas serão consideradas rejeitadas, devendo os respectivos valores serem descontados do repasse
seguinte. Para os casos de despesas rejeitadas, cujo recurso for indeferido, não caberão mais recursos nessa
esfera administrativa.

COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA - CODESP
DELIBERAÇÃO CODESP Nº 148 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

Art. 5º O deferimento ou indeferimento das justificativas ou recursos apresentados serão informados no Relatório
de Consolidado de Revisões (RCR), a ser divulgado através de Deliberação.

Divulga as fragilidades apontadas nos Relatórios de Análise Financeira e de Despesa de Pessoal das Organizações Sociais e da Empresa Pública de Saúde - RioSaúde,
elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP.

Art. 6º Será publicada site citado no artigo 3º a relação de Notas Fiscais encontradas nas prestações de contas
de dezembro de 2019 no Painel OS Info, porém que não foram encontradas como lançadas no sistema SIGMA,
conforme determinado pela Instrução Normativa CODESP nº 003/2019.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA DESPESA - CODESP, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

Parágrafo único. A ausência do lançamento das Notas Fiscais no citado sistema acarretará a rejeição dos valores
das respectivas despesas e a inclusão da fragilidade no próximo relatório.

CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para o monitoramento das prestações de contas dos
Contratos de Gestão das Organizações Sociais e dos Convênios da RioSaúde, no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde - SMS

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2020.
ROSEMARY DE AZEVEDO CARVALHO TEIXEIRA DE MACEDO

ANEXO I
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Acompanhamento de Atividades - RAT elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2019

�

Aquisição de material e contratação de serviços com preços acima dos pesquisados em mercado
Arquivo com imagem corrompida (Arquivo não abre)
Ausência da composição de preços nos contratos de serviços

�

Ausência da demonstração do contencioso nos contratos de Honorários advocatícios

�

Ausência de assinatura nos recibos e cheques

�

�

�

�

�

�

�

8

14

14

12

10

11

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�
�
�

�

�

�

�

�

�
�

Ausência de contrato de serviços ou apresentação desatualizada no Painel Osinfo

�

Ausência de detalhamento da prestação de serviço

�

Ausência de imagem

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�
�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�
�

�

�

�

�

Classificação da Rubrica equivocada

�

�

�

�

Ausência do manifesto de residuos

�

�

�

�
�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��

�

�

�

�

�

�

�

��

�

�

�

�

�

�
�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�
�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

Comprovantes de despesa ilegíveis no Painel OS INFO (total ou parcialmente)

�
�

Data de apuração incorreta ( competência incorreta)

�

Despesa apresentada no painel sem constar no anexo

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�
�

�
�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�
�

�

�

�
�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�
�

�

�

�

�

Despesas em desacordo com o objeto do Contrato de Gestão ou Convênio

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

Despesas em desacordo com o objeto do contrato de terceiros

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

Despesas pagas em duplicidade

�

�

Divergência nos valores adquiridos/contratados para o mesmo item dentro da mesma OS

�

�

Documento Fiscal inválido, autenticidade não reconhecida

�

Falta da inclusão do id. da despesa no anexo

�

��
�

�

Despesas executadas em desacordo com o previsto mensalmente em contrato com terceiros (VTM).

��

�

�

Despesa rateada não consta no Anexo X/X.1
�

��
�

�

�
�

408
�

�
�

Ausência de Comprovantes Fiscais

Despesas com múltiplas fragilidades

8

�

�

Ausência de comprovação de recolhimento de tributos (Veificar o vencimento do tributo)

Classificação contábil da despesa equivocada

8

�

�

�

Ausência de atestação nas Notas Fiscais ou atestação irregular

Ausência de comprovante de pagamento ou comprovante divergente

8

UPA Rocinha

15

CAP-3.3

47

UPA Alemão

13

CAP-3.1

13

CAP-2.1

9

UPA Sepetiba

12

UPA Paciência

17

Regulação

2

UPA João XXIII

3

HM Pedro II

1

CER Santa Cruz

7

CAP-5.3

2

Aquisições de OPME sem observância da legislação de regência da matéria
Portaria Conjunta nº 5, de 6 de julho de 2015, Portaria nº 403, de 7 de maio de 2015 e
portaria
nº 12,relacionados
de 12 de janeiro
de 2012
"Os
bensS/SUBG
permanentes
no Anexo
VIII NÃO atendem os critérios da Resolução CGM nº
841 de 27 de junho de 2008.
"
A despesa de bens permanentes não consta no Anexo VIII

VIVA RIO

CER Leblon

10

CAP-3.2

8

CAP-1.0 (ENCERRADO)

8

UPA Rocha Miranda

5

SPDM
UPA Senador Camará

6

UPA Cidade de Deus

4

HM Ronaldo Gazzola

4

Hospital e CER Rocha Faria

12

CAP-5.2

6

RIOSAUDE

CER Barra

10

CAP-5.1

9

CAP 1.0

11

PADI

1

IPCEP

UPA Madureira

10

IDEIAS
UPA Vila Kennedy

13

UPA Costa Barros

9

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

UPA Manguinhos

10

IABAS

CAP-2.2

TEIAS

12

UPA Magalhães Bastos

7

UPA Engenho de Dentro

HM Mariska Ribeiro

13

Hospital Albert Schweitzer

Cegonha Carioca

6

CAP-4.0

HM Evandro Freire

FRAGILIDADES

GNOSIS

CER Albert Schweitzer

OBJETOS

FIOTEC

CER Centro

CRUZ VERMELHA

CEP28

CER Ilha

CEJAM

TOTAL GERAL

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

�

Fatura ou boleto em nome de terceiros

�

�

�

�
�

�

�
�

�

�

�

�

�

Não consta o registro da despesa no SISBENS

�

�

�

�

�

�

�
�

�

�

�

�

�

�
�

�

�
�

�

�

�

�

NÃO Foi apresentada a declaração de entrega do Anexo VIII à Comissão Especial de Patrimônio, em
observância a Resolução Conjunta CGM/SMS nº 85 de 27/10/2016, publicado no Diário Oficial
31/10/2016.
O percentual da despesa rateada está divergente do apresentado no Anexo X/X.1

�

O valor adquirido está acima do preço de referência ou de mercado
�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

Ano XXXIII • No 226 • Rio de Janeiro

Pagamento de despesa posterior a data de vencimento

�

�

12
�

�

�

�

�

�

�

�

Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020

�

�

�

�

�

�

�

�

Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 às 2:58:30
Serviços em desacordo com o perfil da unidade (Sem autorização da CTA)
Código de Autenticação: 8a28a9d4
�

�

�

�

�

�

�

�

�

�
�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��

�

�

�

�

�

��

�

�

�

�

�

��

�

�

�

Rateio Incorreto

�
�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�
�

�
�

Pagamento de despesa antecipada

Sem Fragilidade

�
�

�

Itens adquiridos/contratados fora da Resolução Conjunta CVL/SMF/SMS nº 40 ou 41 (Sem autorização
da CTA)

Ocorrência de despesas com taxas bancárias (vedado pela Resolução CGM nº 1.159/2014)

�
�

�

Itens adquiridos/contratados em desacordo com o perfil da unidade (Sem autorização da CTA)

Multas, juros referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos.

�

�
�

�
�

�

�

�

�

�


Despesas executadas em desacordo com o previsto mensalmente em contrato com terceiros (VTM).

�

�

Despesas pagas em duplicidade

�

�

�

Divergência nos valores adquiridos/contratados para o mesmo item dentro da mesma OS

�

�

Documento Fiscal inválido, autenticidade não reconhecida

�

Falta da inclusão do id. da despesa no anexo

�

�

�

�

D.O.

Fatura ou boleto em nome de terceiros

�

�

�

Itens adquiridos/contratados em desacordo com o perfil da unidade (Sem autorização da CTA)
Itens adquiridos/contratados fora da Resolução Conjunta CVL/SMF/SMS nº 40 ou 41 (Sem autorização
da CTA)

�

Multas, juros referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos.

�

�

�

�

�

�

�

�

Não consta o registro da despesa no SISBENS

�

�

�

�

�

�

�

�

�
�

�

�

�

�

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

NÃO Foi apresentada a declaração de entrega do Anexo VIII à Comissão Especial de Patrimônio, em
observância a Resolução Conjunta CGM/SMS nº 85 de 27/10/2016, publicado no Diário Oficial
31/10/2016.
O percentual da despesa rateada está divergente do apresentado no Anexo X/X.1

�

O valor adquirido está acima do preço de referência ou de mercado

�

�

�

�

�

�

Ocorrência de despesas com taxas bancárias (vedado pela Resolução CGM nº 1.159/2014)

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

Pagamento de despesa antecipada

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

��

�

�

�

�

�

��

�

�

�

�

�

��

�

Pagamento de despesa posterior a data de vencimento

�

�

�

Rateio Incorreto

�

Sem Fragilidade

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

�

Serviços em desacordo com o perfil da unidade (Sem autorização da CTA)

�

�

�

�

�

�

�

Tributo vencido não constante do Anexo VI na Competência anterior

�

�

�

Valor de pagamento de tributo divergente do recolhido

�

�

�

�

�

Valor do pagamento tributo divergente do apresentado no fato gerador sem maiores esclarecimentos

Quantidade de linhas de despesas com fragilidades encontradas:

Total de Linhas de despesas informadas e analisadas:

10
27

24499

28

256

54

3.552

573

52

472

4.339

1.169

67

574

51

10

197

93

10

294

56

215

83

518

419

13

152

772

20

R$ 6.556.839,46

R$ 1.292.192,96

R$ 5.823.751,51

R$ 22.572,66

R$ 885.911,46 13,51%

R$ 554.201,24 42,89%

R$ 2.692.774,90 46,24%

R$ 18.930,95 83,87%

R$ 183.395,79

3,80%

-

-

0,00%

-R$

���������-

52,64%

-R$

���������- 5,63% -R$

���������- 3,93% -R$ ������������- 94,23% -R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

���������-

100,00%

-R$

���������-

47,36%

-R$

����������- 88,98% -R$

����������- 90,30% -R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

-

-

0,00%

-R$

-

0,00%

-R$

���������- 5,39% -R$

���������- 5,77% -R$

R$ 0,00

0,00%

-R$

-

-

0,00%

-R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

-

-

0,00%

-R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

-

-R$

-

0,00%

R$ 554.910,59

68,91%

-

R$ 250,24

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-

-

0,01%
0,00%

R$ 11.408,42

-

-

0,00%
39,29%

R$ 0,00

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

���������- 100,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-R$

-

������- 100,00% -R$

R$ 1.898.755,82

0,17%

-R$

-

- 0,00% -R$

R$ 5.109.730,77 77,93%

-R$

����������-

19,17%

-R$

������������-

72,75%

-R$

����������- 5,81% -R$

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

����������-

80,83%

-R$

����������-

27,25%

-R$

������������- 94,19% -R$

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

-R$

0,00%

-R$

-

0,00%

R$ 220.429,51

27,38%

-

-

-

R$ 2.749.791,09

56,91%

8,38%

-

��������- 0,18% -R$
R$ 59.549,39

R$ 0,00

- 0,00% -R$

���������- 100,00% -R$
-

- 0,00% -R$

����������- 64,38% -R$
���������- 3,67% -R$
R$ 411.506,74 31,85%

R$ 134.889,95

-

- 0,00% -R$

���������- 15,94% -R$
��������- 3,73%

-R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00%

-R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00%

-R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00%

-R$

3

71

0

414

13

132

270

0,00%

R$ 57.413,70

3

42

920

385

442

224

0

10

63

1.603

952

1.036

342

148

366

46

43

47

44

734

901

499

114

88

84

80

2.411

2.905

4.946

R$ 1.322.936,39 17,88%

R$ 3.633.023,30 33,64%

R$ 1.224.985,31 25,22% R$ 11.110.913,38

����������- 50,08% -R$

������������- 28,81% -R$

����������- 55,57% -R$

������������-

����������- 97,15% -R$

����������- 49,92% -R$

����������- 20,70% -R$

����������- 43,41% -R$

������������-

- 0,00% -R$

������������- 50,49% -R$

���������- 1,01% -R$

��������- 0,69% -R$

-

0,02%

R$ 0,00

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

-

- 0,00% -R$

������- 100,00% -R$
R$ 293.124,84 39,30%

0,00%

R$ 543,52

R$ 247.015,45

- 0,00% -R$

��������- 2,04% -R$

��������-

����������- 97,96% -R$

����������-

- 0,00% -R$

������-

-

- 0,00% -R$

����������- 14,55% -R$
������������- 85,30% -R$

-R$

��������- 0,38% -R$
R$ 22.543,04

����������- 34,61% -R$

R$ 1.787.741,14 24,17%

������������-

������������- 64,90% -R$ �������������-

��������- 0,15% -R$

������- -0,01% -R$

3,02%

-

R$ 2.794.517,09 57,54% R$ 23.133.810,33

R$ 6.063.241,53 56,15%

����������- 2,47% -R$

85,78%

������������-

R$ 318.925,75

5,09%

������- 100,00% -R$

-

R$ 4.286.524,63 57,95%

0,01%

������������- 97,54% -R$

- 0,00%

24.499

��������- 2,17% -R$

���������- 6,51% -R$

-

24.499

R$ 429.984,76 57,65%

����������- 93,12% -R$

R$ 1.159.971,54

12.224

223

R$ 4.856.695,56 R$ 44.483.181,89

��������- 12,78% -R$

- 0,00% -R$

124

207

R$ 10.798.428,65

���������- 87,22% -R$

-

139

R$ 7.397.202,16

- 0,00% -R$

R$ 3.567,08 15,80%

732
3.266

9.012

R$ 745.811,37

R$ 158,73

4,25%

4
23

511

�����- 100,00% -R$

-

R$ 1.322.395,47 22,71%

9,98%

R$ 0,00

0,33%

387

906

0,00%

R$ 74,63

����������- 42,12% -R$

492

R$ 1.352.275,19

��������- 28,52% -R$

R$ 1.749.031,75 30,03%

445

552

- 0,00% -R$ ����������- 80,33% -R$

1,02%

-

186

651

����������- 5,58% -R$ ���������- 71,48% -R$

����������- 31,95% -R$ ������������- 57,88% -R$

������- 0,01% -R$
R$ 549.788,81

0,00%

R$ 326.484,98 25,27%

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

Gastos com Custeio deste Vencimento - DEZEMBRO de 2019 (R$)

99

R$ 4.832.192,94

-R$

Gastos com Custeio de Outros Vencimentos - Exercício 2019 (R$)

30

24

65

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

Gastos com Custeio de Outros Vencimentos - Exercícios Anteriores (R$)

7

21

R$ 805.219,43
3,71%

1.442

17

744

R$ 29.879,33

377

109

5.562

TOTAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CUSTEIO (R$)
Gastos com Custeio com Vencimentos não Identificados (R$)

125

283

���������- 0,48% -R$

R$ 1.101.620,30 10,20%

R$ 590.177,71 12,15%

���������-

R$ 9.919.532,43

Total da Prestação de Contas EM CONFORMIDADE (R$)

-R$

���������-

27,58%

-R$

������������-

57,48%

-R$

���������- 5,30% -R$

����������- 37,23% -R$

����������- 15,06% -R$

��������- 42,66% -R$ ����������- 54,18% -R$

���������- 51,81% -R$

����������- 20,57% -R$

����������- 41,69% -R$

����������- 59,61% -R$

������������-

Total da Prestação de Contas COM RESSALVAS (R$)

-R$

����������-

69,58%

-R$

������������-

41,74%

-R$

����������- 92,32% -R$

����������- 62,06% -R$ ������������- 84,06% -R$

��������- 55,13% -R$ ����������- 44,99% -R$

��������- 43,88% -R$

������������- 79,33% -R$

����������- 53,27% -R$

����������- 39,33% -R$

������������-

Total da Prestação de Contas REJEITADA (R$)

-R$

��������-

2,84%

-R$

���������-

0,78%

-R$

���������- 2,38% -R$

��������- 0,71% -R$

���������- 0,88% -R$

�����- 2,21% -R$

-R$

������- 4,30% -R$

��������- 0,10% -R$

���������- 5,04% -R$

��������- 1,07% -R$

����������-

A- VALOR DO CRONOGRAMA

-R$

������������ - -R$

������������ - -R$

������������ - -R$

������������ - -R$

������������ - -R$

������������ - -R$

������������ - -R$

������������� - -R$

������������� - -R$

������������ - -R$ 62.718.151,42-

B - VALOR TOTAL EM CONFORMIDADE

-R$ ����������-

8,69%

-R$

������������-

50,41%

-R$

��������- 0,12% -R$ ����������- 45,06% -R$

���������- 0,71% -R$

������������- 10,94% -R$

������������- 15,23% -R$

������������- 23,93% -R$ 13.944.931,74-

C - VALOR TOTAL RESSALVADO

-R$ ����������-

32,85%

-R$

������������-

28,88%

-R$

������������- 100,69% -R$ ����������- 33,48% -R$ ������������- 74,40% -R$ ���������- 1,24% -R$ ����������- 35,94% -R$

����������- 12,39% -R$

������������- 60,26% -R$

������������- 41,54% -R$

������������- 33,65% -R$ 28.428.167,45-

D - VALOR TOTAL REJEITADO

-R$

��������-

0,33%

-R$

���������-

0,35%

-R$

���������- 1,00% -R$

��������- 0,09% -R$

��������- 0,01% -R$

������������- 12,11% -R$

E - DIFERENÇA: A - (B+C)

-R$ ������������-

58,46%

-R$

������������-

20,70%

-R$

����������- -6,87% -R$ ������������- 56,84% -R$ ������������- -109,93% -R$ ������������-98,63% -R$ ����������- 19,00% -R$ ������������- 86,90% -R$

������������- 28,80% -R$

������������- 43,23% -R$

������������ - -R$

����������- 6,18% -R$ ����������- 9,68% -R$ ������������- 135,53% -R$

���������- 1,62% -R$

���������- 0,60% -R$

��������- 0,44% -R$

��������- 0,83%

���������-

0,89%

-R$

���������- 0,38% -R$

2.110.090,49-

������������- 42,42% -R$ 20.345.063,22-

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pelas Instruções Normativas CODESP nº 002/2019 e 003/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à COMPETÊNCIA: DEZEMBRO/2019 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão pela aplicação ou não das sanções previstas na Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A análise em tela tem por objetivo a verificação de despesas em consonância com o Cronograma de Desembolso estabelecido pelo Contrato de Gestão / Convênio.
4. Não foram computados os valores apresentados nos Demonstrativos de Despesas Vencidas e Não Pagas - ANEXO VI e de movimentações entre contratos e contas.
5. Na página web: http://prefeitura.rio/web/cvl/maps são colocados o Relatório de Monitoramento e Controle por objeto, com o detalhamento da análise do RAT

ANEXO II
Principais Fragilidades identificadas nos Relatórios de Despesas de Pessoal
Elaborados pelo Grupo de Análise da CODESP
COMPETÊNCIA: JANEIRO DE 2020

x

x

x

x

x

x

x

x

x

17

19

40

35

35

4

4

3

3

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

33

31

5

4

x
x

UPA Magalhães Bastos

x
x

x

4

x

UPA Engenho de Dentro

x

4

5

5

5

5

x

x

x

x

CER Albert Schweitzer

x

4

UPA Manguinhos

x

x

Hospital Albert Schweitzer

x

5

CRUZ VERMELHA

TEIAS

x

3
x

CAP-4.0

x

CER Leblon

x

CAP-5.3

x

Regulação

x

x

CAP-3.2

x

Funcionários cadastrados no ERGON em unidade pertencente ao Contrato de Gestão, porém não constam na Folha de Controle de
Pagamento.

CAP-1.0

3

x

CAP-3.1

4

x

CAP-2.1

4

x

UPA Rocinha

4

x

Cegonha Carioca

x

3

x

HM Mariska Ribeiro

x

4

x

Maternidade Maria Amélia
Buarque de Holanda

x

4

x

FIOTEC

CER Centro

x

3

x

CEPP

CAP-2.2

x

4

GNOSIS

CER Ilha do Governador

x

4
x

3

HM Evandro Freire

PADI
3

x

4

4
x

CEJAM

CAP-1.0

UPA Paciência

UPA João XXIII
4

HM Pedro II

3
x

UPA Sepetiba

CER Santa Cruz

IDEIAS

x

FRAGILIDADES
Inconsistência no cadastro do Sistema Informatizado de RH - ERGON. Profissionais com lotação em unidade pertencente a Contrato
de Gestão distinto.

OBJETOS

SPDM

CAP-3.3

VIVA RIO

UPA Alemão

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

33

29

10

182

31

20

13

x

x

x

x

x

x

x

879

182

106

1.603

247

133

145

Profissionais cadastros em duplicidade no ERGON.
Ausência de parâmetro e critério para pagamento da Gratificação de Insalubridade, especialmente dos profissionais que atuam em
atividade de natureza administrativa (atividade meio).
Ausência de rateio para pagamento dos profissionais lotados na Sede da OS.
Profissionais com mais de um vínculo com Organização Social e/ou Administração Direta
e registro de carga horária igual ou superior a 40 horas semanais.

1.154 ocorrências identificadas

43

41

x

15

54

24

130

1

0

2

Não disponibilização da relação nominal dos beneficiários de Vale Transporte, Vale Alimentação e Vale Refeição.

11

26

x

x

10

41

72

98

x

x

x

x

58

195

489

560

Ausência de pagamento de Férias e / ou Gratificação de Insalubridade.
Descumprimento ao disposto no Ofício Circular nº. 023/2015/S/SUBPAV/SAP, no sentido de que “a partir de janeiro/2016, fica
SUSPENSO o pagamento de Vale Combustível”.
Ausência de pagamento de Gratificações (Titulação, Preceptoria, Responsabilidade Técnica, etc).
Quantitativo de profissionais em Folha de Controle de Pagamento (ERGON):

878

16.131

FOLHA DE CONTROLE DE PAGAMENTO - Janeiro de 2020

140

2.200

141

1.810

1.100 1.110

5.169

178

474

424

1.195

11

4

7

4.503

121

618

739

R$ 94.647.265,28

R$ 27.760.435,59

R$ 25.211.702,59

A. Folha de Adiantamento de Férias

R$ 3.015.122,40

R$ 0,00 0,00%

R$ 1.662.257,36 6,59%

B. Folha Rescisória

R$ 1.042.093,99

R$ 588.523,71 2,12%

R$ 7.444,77

R$ 29.819,84 0,11%

D. Folha Salário

R$ 59.902.181,81

E. Provisionamento (-) Férias e Rescisões

R$ 10.490.951,02

F. Encargos Patronais (Folha Salário)

495

128

623

326

1.010

232

288

1.671

R$ 4.626.787,28

R$ 4.149.851,01

R$ 10.420.940,03

R$ 3.694.950,02

R$ 0,00

0,00%

R$ 143.953,50 3,47%

R$ 374.813,16

5,43%

R$ 33.716,17

0,32%

R$ 165.188,14 4,47%

R$ 635.194,07

R$ 318.442,09 1,26%

R$ 0,00

0,00%

R$ 13.655,96 0,33%

-R$ 19.729,91

-0,29%

R$ 77.594,20

0,74%

R$ 1.247,44 0,03%

R$ 62.360,50

0,53%

R$ 12.920,76 0,05%

R$ 0,00

0,00%

R$ 178,72 0,00%

-R$ 24.049,78

-0,35%

-R$ 14.178,04

-0,14%

R$ 192,79 0,01%

R$ 2.560,48

0,02%

R$ 19.212.673,77 69,21%

R$ 16.699.775,80 66,24% R$ 2.484.502,95 53,70% R$ 2.381.915,59 57,40%

R$ 3.933.157,33

56,94%

R$ 6.108.235,21

58,62% R$ 1.136.778,75 30,77%

R$ 7.945.142,41 66,91%

R$ 3.244.802,61 11,69%

R$ 2.522.199,74 10,00%

R$ 586.694,84 12,68%

R$ 509.239,15 12,27%

R$ 767.560,86

11,11%

R$ 1.341.580,68

12,87%

R$ 208.834,23 5,65%

R$ 1.310.038,91 11,03%

R$ 10.386.465,87

R$ 1.752.127,95 6,31%

R$ 1.648.512,78 6,54%

R$ 913.067,57 19,73%

R$ 945.365,05 22,78%

R$ 1.620.437,73

23,46%

R$ 2.272.884,58

21,81%

R$ 455.349,66 12,32%

R$ 778.720,55

6,56%

G. Benefícios

R$ 7.146.331,32

R$ 2.932.487,71 10,56%

R$ 2.266.670,53 8,99%

R$ 627.955,50 13,57%

R$ 155.543,04 3,75%

R$ 220.891,66

3,20%

R$ 548.886,35

5,27%

R$ 122.185,02 3,31%

R$ 271.711,51

2,29%

H. Rateio SEDE

R$ 2.656.674,10

R$ 0,00 0,00%

R$ 80.923,53 0,32%

0,31%

R$ 0,00 0,00%

R$ 34.623,64

0,50%

R$ 52.220,88

0,50% R$ 1.605.173,99 43,44%

R$ 869.165,64

7,32%

C. Encargos Patronais (Folha Rescisória)

G. Total Cronogramas de Desembolso (Despesas com RH):

R$ 99.324.500,18

H. FCP (Folha Normal)

Competência janeiro/2020

R$ 93.626.950,74

I. FCP (Folha de Ajuste)

Competência exercício/2019

J. Diferença (G-H-I)

R$ 14.566,42

R$ 6.907.704,69

2.128
R$ 11.874.894,07
5,35%

R$ 1.020.314,54
R$ 4.677.234,90

OBSERVAÇÕES:
1. Considerando a publicação da Instrução Normativa CODESP nº 001/2018 em 27 de dezembro de 2018, com vigência a partir de 01/01/2019 (atualizada pela Instrução Normativa CODESP nº 002/2019 e nº 003/2019), as fragilidades levantadas na Prestação de Contas relativa à competência Janeiro/2020 serão analisadas pelas respectivas CTAs/CEAs que deliberarão pela aplicação ou não das
sanções previstas na referida Instrução Normativa.
2. As análises das Prestações de Contas foram realizadas por analistas da CODESP e não exaurem a matéria, podendo ser revistas a qualquer tempo.
3. A Folha de Ajuste da competência Janeiro/2020 será preenchida junto com a Folha Normal de Fevereiro/2020.

Ano XXXIII • No 226 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 às 2:58:30
Código de Autenticação: 8a28a9d4

13 Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020