RESOLUÇÃO SMDS “P” Nº 389

DE 20 DE JULHO DE 2016.

Define metas individuais para os integrantes
do grupo de Líderes Cariocas e ocupantes de
Cargos Estratégicos da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos nº 40.706, de 05 de outubro de 2015;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Conjunta CVL/FJG nº 24, de 24 de maio de
2016.

RESOLVE:

Art. 1º Fixar metas individuais, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social-SMDS, para os integrantes do grupo Líderes Cariocas e para os ocupantes de
Cargos Estratégicos identificados no anexo que integra esta Resolução.
Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2016.

D. O RIO 22.07.2016

1


ANEXO
Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Código do Cargo Estratégico: 21163
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: HELIO ALEIXO DA SILVA
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
400 vagas
criadas com os
marcos dos
Garantir e coordenar, em 2016, a implantação de 3

componentes da

albergues, totalizando 400 vagas para acolhimento
Meta 1

noturno da população adulta em situação de rua e
mantendo taxa de ocupação média anual em 85%, por
albergue, medida a partir de 30 dias do mês de

Número de vagas criadas com os marcos
SMDS

dos componentes de implantação dos 3
albergues cumpridos e Taxa de Ocupação
Média anual de 85% por albergue.

conclusão da implantação.

implantação dos
Entrega

ND

70%

3 albergues

(OURO

cumpridos e
mantendo a taxa
de ocupação
média anual em
85% por
albergue

2


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir e coordenar, em 2016, a reinserção familiar
Meta 2

e/ou comunitária de 902 crianças, adolescentes,
adultos, idosos e membros de grupos familiares
acolhidos nos serviços de acolhimento da SMDS

Número
SMDS

acumulado

de

crianças,

adolescentes, adultos, idosos e membros de
grupos familiares reinseridos.

3

Unidade

839

30%

902


Nome do Cargo Estratégico: GERENTE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Código do Cargo Estratégico: 39073
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARIA DOMINGAS VASCONCELLOS PUCU
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Ampliar para 500, em 2016, o nº de famílias
cadastradas e habilitadas para o acolhimento de
Meta 1

crianças e adolescentes no âmbito do Programa

Número acumulado de famílias cadastradas
SMDS

Família Acolhedora, tendo como referência o ano de

e habilitadas para o acolhimento de crianças

Unidade

110

25%

5 CREAS

75%

EM 2015

(OURO

500

e adolescentes.

2015.
Número acumulado de CREAS com o novo
padrão SMDSEQUIPAMENTO 2.0 mantido e
número acumulado de CREAS com o novo padrão

Ampliar para 10 CREAS, em 2016, o número de
Meta 2

unidades

com

o

novo

padrão

EQUIPAMENTO 2.0 implantado e
como referência o ano de 2015

SMDSRJ

mantido, tendo

SMDS-RJ

SMDS

EQUIPAMENTO

2.0

implantado,

cumprindo os marcos dos componentes de
manutenção

e

de

implantação

integral

e

cumulativamente em 2016, conforme previstos no
Termo de Acordo de Resultados firmado entre o
Município e a SMDS para 2016

4

Unidade

10


Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE DIREITOS HUMANOS
Código do Cargo Estratégico: 42141
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: HELIO ALEIXO DA SILVA
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta 1

Implementar, em 2016, as ações do Projeto RIO 2016:
Olimpíadas dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Projeto RIO 2016 implementado, com as
SMDS

ações previstas cumulativa e integralmente

Entrega

ND

cumpridas.

70%
(OURO

1

% de cobertura de Conselhos Tutelares,
Ampliar para 31%, em 2016, a cobertura de Conselhos
Meta 2

Tutelares na cidade do Rio de Janeiro, tendo como
referência o ano de 2015

tendo como referência a Resolução nº
SMDS

170/2014 que estabelece cobertura de 1
Conselho
habitantes.

5

Tutelar

para

cada

100

mil

%

27% ( 18
CT)

30%

31% ( 20 CT)


Nome do Cargo Estratégico: DIRETOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO BÁSICA
Código do Cargo Estratégico: 21149
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: HELIO ALEIXO DA SILVA
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Número de novos CRAS com novo padrão
SMDS RJ-EQUIPAMENTO 2.0 implantado,
Garantir a ampliação e manutenção do padrão SMDS
Meta 1

RJ-EQUIPAMENTO 2.0 em 20 Centros de Referência
de Assistência Social, no ano de 2016, tendo como
referência o ano de 2015

conforme os marcos previstos no Acordo de
SMDS

Resultados de 2016. Número de CRAS
padrão

SMDS

RJ-EQUIPAMENTO

2.0

implantados em 2015 e mantidos, conforme
os

marcos

previstos

Resultados de 2016.

6

no

Acordo

de

Unidade

10 CRAS em

70%

2015

(OURO

20 CRAS


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Realizar, em 2016, evento estruturado, com estimativa
de 150 participantes - dentre órgãos municipais,
universidades, institutos de pesquisa e especialistas,
Meta 2

nacionais e internacionais - para discutir e agregar

SMDS

Evento realizado

contribuições ao documento base do Índice de
Desenvolvimento da Família Carioca/IDF-C, elaborado
por Grupo de Trabalho Intersetorial.

7

Entrega

ND

30%

1 Evento


Nome do Cargo Estratégico: DIRETOR DO NÚCLEO PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Código do Cargo Estratégico: 21140
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: PAULO CÉSAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Protocolo de Gestão Integrada das Ações do
Instituir, em 2016, o Protocolo de Gestão Integrada das
Meta 1

Ações do Cadastro Único no âmbito da Secretaria

Cadastro
SMDS

Municipal de Desenvolvimento social.

Único

no

âmbito

da

SMDS

elaborado e instituído através de Resolução

Entrega

ND

Unidade

ND

30%

1

do Secretário Municipal de Desenvolvimento
Social.

Garantir, em 2016, o processo de atualização cadastral
Meta 2

de 77 mil cadastros de famílias com renda per capita
de até ½ salário mínimo no Cadastro Único de
Programas Sociais.

Número acumulado de cadastros distintos
SMDS

de famílias com renda domiciliar per capita
até 1/2 salário mínimo atualizados no
Cadastro Único de Programas Sociais.

8

70%
(OURO

77.000


Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE INCLUSÃO PRODUTIVA
Código do Cargo Estratégico: 38415
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: HELIO ALEIXO DA SILVA
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
30 beneficiários
do PBF

Inserir, em 2016, 30 beneficiários do PBF no mercado
Meta 1

formal de trabalho através da implementação, em
2016, da Agência Carioca de Inclusão Produtiva.

inseridos no

30 beneficiários do Programa Bolsa Família
SMDS

inseridos no mercado formal de trabalho
através

da

implementação

Carioca de Inclusão Produtiva.

da

Agência

Unidade

ND

70%
(OURO

mercado formal
de trabalho 1
Agência Carioca
de Inclusão
Produtiva
implementada

9


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
25 mulheres
beneficiárias do
Cadastro Único
Promover a formalização, em 2016, de 25 mulheres
Meta 2

beneficiárias

do

Cadastro

Único

para

Programa

Sociais, como Microempreendedoras Individuais.”

para Programa

25 mulheres beneficiárias do Cadastro Único
SMDS

para Programa Sociais formalizadas como
Microempreendedoras Individuais.

Unidade

ND

30%

Sociais,
formalizadas
como
Microempreend
edoras
Individuais.

10


Nome do Cargo Estratégico: SUBSECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Código do Cargo Estratégico: 21151
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: HELIO ALEIXO DA SILVA
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
1 Índice de
Desenvolviment
Índice
Garantir a elaboração, em 2016, do Índice de
Meta 1

Desenvolvimento da Família Carioca/IDF-C, construído
intersetorialmente

de

CariocaSMDS/ IPP

Desenvolvimento

da

IDF-C,

medir

desenvolvimento

para
social

das

Família
o

famílias

cadastradas no CADÚNICO, elaborado e
instituído através de Decreto do Prefeito

o da Família

Entrega

ND

70%
(OURO

Carioca-IDF-C
elaborado e
instituído
através de
Decreto do
Prefeito

11


Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual
Garantir, em 2016, o processo de atualização cadastral
Meta 2

de 77 mil cadastros de famílias com renda per capita
de até ½ salário mínimo no Cadastro Único de
Programas Sociais.

. Número acumulado de cadastros distintos
SMDS

de famílias com renda domiciliar per capita
até

½

salário

mínimo

atualizados

Cadastro Único de Programas Sociais.

12

no

Unidade

ND

30%

77.000.


Nome do Líder Carioca: JAIME PAULINO DE SOUZA NETO
Matrícula do Líder Carioca: 11/240.001-8
Nome do Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: HELIO ALEIXO DA SILVA
Valor de

Seq.

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade

Referência

Peso

de

/

%

Medida

Resultado

Meta 2016
(valor)

Atual

Meta 1

Garantir, em 2016, a aprovação pela Caixa

Número

Econômica

arquitetônicos e executivos para construção

Federal/

CEF

de

8

projetos

arquitetônicos e executivos para ampliação e
aperfeiçoamento da rede de proteção social da

pelo

Secretário

Desenvolvimento

reforma de 5 CRAS)

Econômica Federal.

e captação de recursos externos para a execução
de programas, projetos ou serviços da SMDS.

Órgãos
Concedentes

de

projetos

e reforma de CRAS e CREAS aprovados

SMDS (construção de 1 CRAS e 2 CREAS e

Ampliar para 13, em 2016, o número de convênios
Meta 2

SMDS / CEF

acumulado

Número

de

Social

convênios

Municipal
e

pela

de

Unidade

8

e

publicados no Diário Oficial da União/ DOU

13

ND

25%

8

Caixa

celebrados

com início da vigência em 2016.

Unidade

75%
(OURO

13