DECRETO RIO Nº 42871

DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Fundação Instituto das Águas do Município do
Rlo de Janeiro - RIO-ÁGUAS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais. e

CONSIDERANDO a nova Organização Básica do Poder Executivo do Município do Rio
de Janeiro, estruturada pelo Decreto Rio nº 42.731 de 1º de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 06/600.074/2017.

DECRETA:

Art. 1° Fica consolidada e estrutura organizacional da Fundação Instituto das Águas do
Município do Rio de Janeiro / RIO-ÁGUAS, conforme consta do Anexo que acompanha
o presente Ato.
Parágrafo único. As competências dos órgãos criados e/ou alterados neste Decreto
deverão ser consolidadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que se segue:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA.

Cargo

UA.

38451

44006

49579

44006

38470

44007

49591

44007

38427

44007

49565

44007

38483

44008

49604

44008

51680

44009

49613

44009

38420

44010

49612

44009

38436

44010

50055

44010

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA.

Cargo

UA.

38508

44010

50056

44010

38509

44010

49566

44010

38434

45067

49615

44010

38421

45068

49568

44010

38440

45069

49567

44010

38441

45071

49571

44010

38423

45071

50738

44010

38445

45072

50736

44010

38443

45072

49569

45067

38444

45072

49575

45072

38446

45073

50746

45072

38450

45073

50729

45072

38448

45073

49577

45073

38449

45073

50747

45073

38453

45074

50730

45073

38424

45074

49530

45074

38455

45075

50731

45074

38425

45075

49581

45075

38457

45076

50732

45075

38426

45076

49582

45076

38458

45077

50733

45076

38464

45078

49584

45077

38461

45078

49583

45078

38462

45078

49585

45078

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA.

Cargo

UA.

38463

45078

49586

45078

38469

45079

50748

45078

38466

45079

50734

45078

38467

45079

49588

45079

38468

45079

49589

45079

38472

45080

50749

45079

38473

45081

50735

45079

38437

45081

50737

45080

38438

45081

49592

45082

38439

45081

49593

45082

38476

45082

50750

45082

38474

45082

49595

45082

38475

45082

50739

45082

38417

45082

49597

45083

38479

45083

49598

45083

38477

45083

50751

45083

38478

45083

49596

45083

38418

45083

50740

45083

38482

45084

49600

45084

38429

45084

49601

45084

38480

45084

50752

45084

38481

45084

49603

45084

38419

45084

50741

45084

38484

45085

49605

45087

3


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA.

Cargo

UA.

38485

45086

50742

45087

38486

45086

49606

45088

38488

45087

50753

45088

38492

45088

50743

45088

38490

45088

49608

45088

38491

45088

50754

45089

38496

45089

50744

45089

38494

45089

49610

45090

38495

45089

50755

45090

38501

45090

50745

45090

38498

45090

49614

44091

38499

45090

49570

45093

38500

45090

49573

47923

51681

45091

49572

47923

51682

45091

50728

47923

38431

45092

51683

45092

51684

45093

38507

45094

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Ficam indisponíveis para provimento os cargos da UA 47925.
Art. 5ª 0 presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 1ª de janeiro de 2017.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

4


Rio de Janeiro. 2 de fevereiro de 2017 - 452º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 03.02.2017

5


ANEXO
Estrutura Organizacional
Fundação Instituto das Águas do

004941

RIO-ÁGUAS

044954

RIO-ÁGUAS/COC

Conselho Curador

044953

RIO-ÁGUAS/COF

Conselho Fiscal

045096

RIO-ÁGUAS/CCON

Conselho Consultivo

045095

RIO-ÁGUAS/DC

Diretoria Colegiada

044010

RIO-ÁGUAS/PRE

Presidência

038039

Presidente de Fundação

DAS10.A

038512

Chefe de Gabinete de Fundação

DAS10.B

049567

Gerente de Processo Il

DASO7

049571

Gerente de Processo Il

DASO7

050055

Assessor I

DASO9

050056

Assessor I

DASO9

038511

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

049568

Auditor

DASO6

049615

Assistente II

DAI06

049566

Assistente II

DAI06

050738

Secretário I

DAI05

050736

Secretário II

DAI04

045093

RIO-ÁGUASIPRE/APM

049570

Assessor Chefe I

DASO7

038435

Assistente II

DAI06

Município do Rio de Janeiro

Assessoria de Planejamento e
Monitoramento

6


Assessoria de Controle de Dados e

045067

RIO-ÁGUAS/PRE/ACDI

049569

Assessor Chefe I

DAS07

038433

Gerente de Processo III

DAS06

038432

Assistente II

DAI06

045091

RIO-ÁGUAS/PRE/AJU

Assessoria Jurídica

049614

Assessor Chefe

DAS08

044009

RIO-ÁGUASIPREIDEP

Diretoria de Estudos e Projetos

035236

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

049613

Assessor II

DAS07

049612

Assistente Il

DAI06

045090

RIO-ÁGUAS/PRE/DEP/GEPBG

050745

Gerente II

DAS07

050755

Assistente I

DAS06

049610

Assistente I

DAS06

038497

Assistente Il

DAI06

045089

RIO-ÁGUAS/PRE/DEP/GEPBO

050744

Gerente II

DASO7

050754

Assistente I

DAS06

049608

Assistente I

DAS06

038493

Assistente Il

DAI06

045088

RIO-ÁGUAS/PRE/DEP/GEPBS

050743

Gerente II

DASO7

050753

Assistente I

DAS06

Informação

7

Gerência de Estudos e Projetos da
Bacia da Baía da Guanabara

Gerência de Estudos e Projetos da
Bacia Oceânica

Gerência de Estudos e Projetos da
Bacia da Baía de Sepetiba


049606

Assistente I

DAS06

038489

Assistente Il

DAI06

045087

RIO-ÁGUAS/PRE/DEP/GPGC

050742

Gerente II

DASO7

049605

Assessor III

DAS07

038487

Assistente Il

DAI06

044008

RIO-ÁGUAS/PRE/DOC

Diretoria de Obras e Conservação

035235

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

049604

Assessor III

DAS07

038430

Assistente Il

DAI06

045084

RIO-ÁGUAS/PRE/DOC/GOCBG

050741

Gerente II

DASO7

050752

Assistente I

DAS06

049600

Assistente I

DAS06

049601

Assistente I

DAS06

049603

Assistente Il

DAI06

045083

RIO-ÁGUAS/PRE/DOC/GOCBO

050740

Gerente II

DASO7

050751

Assistente I

DAS06

049597

Assistente I

DAS06

049598

Assistente I

DAS06

049596

Assistente Il

DAI06

8

Gerência de Pesquisas e Gestão
Costeira

Gerência de Obras e Conservação da
Bacia da Baía da Guanabara

Gerência de Obras e Conservação da
Bacia Oceânica


Gerência de Obras e Conservação da

045082

RIO-ÁGUAS/PRE/DOC/GOCBS

050739

Gerente II

DAS07

050750

Assistente I

DAS06

049592

Assistente I

DAS06

049593

Assistente I

DAS06

049595

Assistente Il

DAI06

045080

RIO-ÁGUAS/PRE/DOC/GOC

050737

Gerente II

DAS07

038428

Assistente I

DAS06

038471

Assistente Il

DAI06

044007

RIO-ÁGUAS/PRE/DAN

Diretoria de Análise e Fiscalização

035234

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

049591

Assessor III

DAS07

049565

Assistente Il

DAI06

045079

RIO-ÁGUAS/PRE/DAN/GAL

Gerência de Análise e Licenciamento

050735

Gerente II

DAS07

050749

Assistente I

DAS06

049588

Assistente I

DAS06

049589

Assistente I

DAS06

038465

Assistente Il

DAI06

045078

RIO-ÁGUAS/PRE/DAN/GFI

Gerência de Fiscalização

050734

Gerente II

DAS07

050748

Assistente I

DAS06

049585

Assistente I

DAS06

049586

Assistente I

DAS06

Bacia da Baía de Sepetiba

Gerência de Orçamento de Obras e
Conservação

9


038460

Assistente Il

DAI06

045077

RIO-ÁGUAS/PRE/DIS

Diretoria de Saneamento

038459

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

049584

Assessor III

DAS07

049583

Assistente Il

DAI06

045076

RIO-ÁGUAS/PRE/DIS/GRNT

050733

Gerente II

DAS07

038456

Assistente I

DAS06

049582

Assistente Il

DAI06

045075

RIO-ÁGUAS/PRE/DIS/GFT

Gerência de Fiscalização Técnica

050732

Gerente II

DAS07

038454

Assistente I

DAS06

049581

Assistente Il

DAI06

045074

RlO-ÁGUAS/PRE/DIS/GEFC

050731

Gerente II

DAS07

038452

Assistente I

DAS06

049580

Assistente Il

DAI06

044006

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF

035233

Diretor de Diretoria de Fundação

DAS10.B

040637

Assessor III

DAS07

049579

Assistente Il

DAI06

045073

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

050730

Gerente II

DAS07

050747

Assistente I

DAS06

Gerência de Regularização e
Normatização Técnica

Gerência de Avaliação EconômicoFinanceira e Comercial

Diretoria de Administração e
Finanças

10


049577

Assistente I

DAS06

038447

Assistente Il

DAI06

045072

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF/GFC

Gerência Financeira e Contábil

050729

Gerente II

DAS07

050746

Assistente I

DAS06

049575

Assistente I

DAS06

038442

Assistente Il

DAI06

045070

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF/GRH

Gerência de Recursos Humanos

038422

Gerente II

DAS07

047923

RIO-ÁGUAS/PRE/DAF/GLGC

050728

Gerente II

DAS07

049573

Assistente I

DAS06

049572

Assistente Il

DAI06

11

Gerência de Licitações e Gestão de
Contratos