DECRETO RIO Nº 49284

DE 17 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criadas, na estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito, as Unidades
Administrativas relacionadas a seguir, conforme consta do Anexo que acompanha o
presente Ato.
I - Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito - GP/AEGP, código 51937;
II - Assessoria Técnica do Gabinete do Prefeito - GP/ATGP, código 51936;
III - Assessoria de Apoio Operacional do Gabinete do Prefeito – GP/AOGP, código 51935.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

47846

4100

85898

4100

47847

4100

85901

4100

84660

4100

85951

51935

85833

4100

85900

51935

84203

4100

85902

51935

85253

4100

85903

51935

85258

4100

85904

51935

44087

4100

85905

51935

73400

4100

85906

51935

38760

4100

85907

51935

38761

4100

85908

51935

38762

4100

85909

51935

43984

4100

85910

51935

45093

4100

85911

51935

73441

4100

85912

51935

73442

4100

85913

51935

73443

4100

85914

51935


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73444

4100

85915

51935

73445

4100

85916

51935

73446

4100

85917

51935

73447

4100

85918

51935

73448

4100

85919

51935

73450

4100

85920

51935

73451

4100

85921

51935

73452

4100

85922

51935

73453

4100

85923

51935

73454

4100

85924

51935

73455

4100

85925

51935

75377

4100

85926

51935

75382

4100

85927

51935

75383

4100

85928

51935

75384

4100

85929

51935

75385

4100

85930

51935

75386

4100

85931

51935

75693

4100

85932

51935

75694

4100

85933

51935

75695

4100

85934

51935

75696

4100

85935

51935

75697

4100

85936

51935

75698

4100

85937

51935

75699

4100

85938

51935

77655

4100

85939

51935

77656

4100

85940

51935

77658

4100

85941

51935

77659

4100

85942

51935

77660

4100

85943

51935

77661

4100

85944

51935

77662

4100

85945

51935

80706

4100

85946

51935

80709

4100

85947

51935

80710

4100

85948

51935

80711

4100

85949

51935

80712

4100

85961

51935


Excluídos:

Art.

3º

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

80713

4100

85952

51936

80714

4100

85950

51936

80715

4100

85899

51937

80716

4100

85955

51937

80717

4100

85956

51937

84937

4100

85957

51937

84938

4100

85958

51937

84939

4100

85959

51937

84940

4100

85960

51937

84941

4100

85953

51937

84942

4100

85954

51937

84943

4100

85962

1

84944

4100

85963

1

84945

4100

85964

1

85447

51367

85965

1

85448

51367

85966

1

85449

51367

85967

1

85260

51367

85968

1

85262

51367

85969

1

85442

51367

85970

1

85443

51367

85971

1

82594

47930

85972

1

82595

47930

85973

1

82596

47930

82597

47930

82598

47930

82649

47931

82989

47931

83955

48068

Os

ocupantes

dos

cargos

comissionados,

extintos

neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados ou designados, nos novos códigos, os
ocupantes dos seguintes cargos comissionados:


I- DE:

PARA:

CÓDIGO

UA

CÓDIGO

UA

80713

4100

85901

4100

84203

4100

85899

51937

85253

4100

85959

51937

85258

4100

85960

51937

47846

4100

85955

51937

47847

4100

85956

51937

84660

4100

85957

51937

85833

4100

85958

51937

44087

4100

85953

51937

73400

4100

85954

51937

80709

4100

85952

51936

45093

4100

85950

51936

80712

4100

85951

51935

38760

4100

85900

51935

38761

4100

85902

51935

38762

4100

85903

51935

43984

4100

85904

51935

73441

4100

85905

51935

73442

4100

85906

51935

73443

4100

85907

51935

73444

4100

85908

51935

73445

4100

85909

51935

73446

4100

85910

51935

73447

4100

85911

51935

73448

4100

85912

51935

73450

4100

85913

51935

73451

4100

85914

51935

73452

4100

85915

51935

73453

4100

85916

51935

73454

4100

85917

51935

73455

4100

85918

51935

75377

4100

85919

51935

75382

4100

85920

51935

75383

4100

85921

51935

75384

4100

85922

51935


I- DE:

PARA:

CÓDIGO

UA

CÓDIGO

UA

75385

4100

85923

51935

75386

4100

85924

51935

75693

4100

85925

51935

75694

4100

85926

51935

75695

4100

85927

51935

75697

4100

85928

51935

75698

4100

85929

51935

75699

4100

85930

51935

77655

4100

85931

51935

77656

4100

85932

51935

77659

4100

85933

51935

77660

4100

85934

51935

77662

4100

85935

51935

80706

4100

85936

51935

80710

4100

85937

51935

80711

4100

85938

51935

84937

4100

85939

51935

84938

4100

85940

51935

84939

4100

85941

51935

84940

4100

85942

51935

84941

4100

85943

51935

84942

4100

85944

51935

84943

4100

85945

51935

84944

4100

85946

51935

84945

4100

85947

51935

Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2021- 457º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O. RIO 18.08.2021


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
051937

GP/AEGP

Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito

085899

Assessor Chefe Especial I

DAS10.A

085959

Assessor Especial I

DAS10.A

085960

Assessor Especial I

DAS10.A

085955

Assessor Especial

DAS10.B

085956

Assessor Especial

DAS10.B

085957

Assessor Especial

DAS10.B

085958

Assessor Especial

DAS10.B

085953 Assessor Técnico Especial

DAS10

085954 Assessor Técnico Especial

DAS10

051936

GP/ATGP

Assessoria Técnica do Gabinete do Prefeito

085952

Assessor Chefe I

DAS07

085950

Assistente I

DAS06

051935

GP/AOGP

Assessoria de Apoio Operacional do Gabinete do Prefeito

085951

Assessor Chefe I

DAS07

085961

Gerente de Processo III

DAS06

085900

Assistente I

DAS06

085902

Assistente I

DAS06

085903

Assistente I

DAS06

085904

Assistente I

DAS06

085905

Assistente I

DAS06

085906

Assistente I

DAS06

085907

Assistente I

DAS06

085908

Assistente I

DAS06

085909

Assistente I

DAS06

085910

Assistente I

DAS06

085911

Assistente I

DAS06

085912

Assistente I

DAS06

085913

Assistente I

DAS06

085914

Assistente I

DAS06

085915

Assistente I

DAS06

085916

Assistente I

DAS06


085917

Assistente I

DAS06

085918

Assistente I

DAS06

085919

Assistente I

DAS06

085920

Assistente I

DAS06

085921

Assistente I

DAS06

085922

Assistente I

DAS06

085923

Assistente I

DAS06

085924

Assistente I

DAS06

085925

Assistente I

DAS06

085926

Assistente I

DAS06

085927

Assistente I

DAS06

085928

Assistente I

DAS06

085929

Assistente I

DAS06

085930

Assistente I

DAS06

085931

Assistente I

DAS06

085932

Assistente I

DAS06

085933

Assistente I

DAS06

085934

Assistente I

DAS06

085935

Assistente I

DAS06

085936

Assistente I

DAS06

085937

Assistente I

DAS06

085938

Assistente I

DAS06

085939

Assistente I

DAS06

085940

Assistente I

DAS06

085941

Assistente I

DAS06

085942

Assistente I

DAS06

085943

Assistente I

DAS06

085944

Assistente I

DAS06

085945

Assistente I

DAS06

085946

Assistente I

DAS06

085947

Assistente I

DAS06

085948

Assistente I

DAS06

085949

Assistente I

DAS06


COMPETÊNCIAS

051937 GP/AEGP Assessoria Especial do Gabinete do Prefeito
• Assessorar o Titular do Gabinete do Prefeito na direção, coordenação e gestão
estratégica do Órgão.

051936 GP/ATGP Assessoria Técnica do Gabinete do Prefeito
• Assessorar tecnicamente o titular do Gabinete do Prefeito no atendimento às demandas.

051935 GP/AOGP Assessoria de Apoio Operacional do Gabinete do Prefeito
• Assessorar os diversos setores do Gabinete do Prefeito em relação às suas atividades.