DECRETO RIO Nº 41241

DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016

Exclui do Decreto n° 1433, de 21 de fevereiro
de 1978, os imóveis abaixo relacionados.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “I”, e o 6º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro
de 1999.

DECRETA:

Art. 1º Ficam excluídos do Decreto 1433 de 21 de fevereiro de 1978 os imóveis abaixo
relacionados:
• Rua Presidente Barroso nºs 109 e 111
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2016 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 15.02.2016

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