RESOLUÇÃO SMF Nº 2.851

DE 20 DE MAIO DE 2015

Estabelece

os

desempenho
Secretaria

critérios

das

áreas

Municipal

de

de

avaliação

de

e

servidores

da

Fazenda,

conforme

Acordo de Resultados assinado com o Município
do Rio de Janeiro, para o ano de 2015.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 39.040 de 6 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO o despacho do Prefeito, publicado no Diário Oficial do dia 22 de abril
de 2015, aprovando os Planos de Trabalho consubstanciados nos Quadros de Metas e
Indicadores de desempenho e autorizando a celebração dos Acordos de Resultados /
Contratos de Gestão entre o Município e os órgãos e entidades da Administração Pública
Municipal;
RESOLVE:

CAPÍTULO I
DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 1º Fica regulamentada, através da presente Resolução, a distribuição da parcela de
gratificação variável definida no Acordo de Resultados firmado entre a Secretaria
Municipal de Fazenda e o Município do Rio de Janeiro, estabelecendo as metas e os
critérios acordados entre o titular da pasta e os gestores dos órgãos fazendários para o
ano de 2015.
§ 1º Os critérios a seguir discriminados são válidos para distribuição dos resultados
atingidos, sejam eles quaisquer, conforme estabelecido no Acordo de Resultados firmado
com o Município.
1


§ 2º Farão jus à gratificação a que se refere esta Resolução os servidores lotados na
Secretaria de Fazenda que tenham completado, pelo menos, 274 dias de efetivo exercício
no cargo, função ou gerência antes do seu afastamento, admissão ou licenciamento.
§ 3º A gratificação variável constitui-se em parcela autônoma, não podendo servir de base
de cálculo para gratificações por regime especial de trabalho, adicionais de tempo de
serviço, ou qualquer outra vantagem pecuniária.
§ 4º A gratificação variável de que trata esta Resolução será percebida pelo servidor no
órgão fazendário no qual o mesmo estiver lotado ao final do período de avaliação de
desempenho, nos termos deste artigo, independentemente de seu órgão de origem.

CAPÍTULO II
DAS DEFINIÇÕES DOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO

Art. 2º - Para fins desta Resolução são considerados:
I - Período de Avaliação de Desempenho: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2015;
II - Gestores: Subsecretários, Superintendentes, Assessor-chefe da Comunicação Social,
Presidente do Conselho de Contribuintes e Ouvidora;
III - Metas Setoriais: metas acordadas entre o Secretário de Fazenda e os gestores de
cada área, com a descrição dos critérios para distribuição da gratificação variável da área
ou órgão fazendário correspondente;
IV - Área ou Órgão Fazendário: Gabinete do Secretário, Subsecretaria de Gestão,
Subsecretaria de Tributação e Fiscalização, Superintendência do Tesouro Municipal,
Superintendência de Orçamento, Assessoria de Comunicação Social, Ouvidoria e
Conselho de Contribuintes;
V - Gratificação-base: Remuneração referente à nota alcançada pela SMF no Acordo de
Resultados celebrado com o Município, obtida pela razão entre o montante variável a ser
distribuído e a folha base da Secretaria;
VI - Custo de área: Valor total da folha salarial dos servidores lotados na respectiva área
ou órgão fazendário, e conforme estabelecido no art. 1º desta Resolução;
VII - Remuneração dos Gestores: somatório das remunerações dos gestores fazendários,
de acordo com as notas ajustadas de suas respectivas áreas.
2


CAPÍTULO III
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS

Art. 3º Os critérios para mensuração do desempenho de cada área ou órgão fazendário
foram acordados com o titular da pasta e estão descritos no Anexo I da presente
Resolução.
§ 1º Dependendo do desempenho de cada área, será atribuída nota que poderá variar de
2 (dois) a 10 (dez) sendo calculada como a média ponderada do peso de cada meta por
sua respectiva nota.
§ 2º O Secretário Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% nas
notas atingidas por cada área, utilizando critérios tais como a participação direta nas
metas da SMF estabelecidas no Acordo de Resultados com o Município (“Nota Ajustada”
– NotaAj). A fim de manutenção da transparência no processo, as notas ajustadas serão
anunciadas aos gestores no prazo de até 3 (três) meses após o final do período de
avaliação.
§ 3º O percentual a receber de cada órgão fazendário (i) será a média ponderada de sua
Nota Ajustada por seu respectivo custo, de tal forma que:
%i =

NotaAj i * Custo i = % da gratificação variável da SMF distribuído à área “i”
Σ[NotaAj i * Custo i]
CAPÍTULO IV
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO GERAIS E DOS GESTORES

Art. 4º Os servidores lotados nos órgãos fazendários poderão ser contemplados com a
gratificação de que trata esta Resolução, nas condições do Decreto nº 39.040 de 06 de
agosto de 2014.
§ 1º O Secretário Municipal de Fazenda poderá aplicar fator de ajuste de até 20% às
notas obtidas pelas áreas e esta nota ajustada será utilizada para propiciar a
redistribuição dos valores de gratificação variável.
§ 2º A gratificação variável, regulamentada por esta Resolução, a que cada servidor fará
jus independe de cargo, carreira ou se o mesmo ocupa ou não cargo comissionado ou
3


função gratificada, devendo ser aplicados critérios de desempenho quantitativos e
qualitativos na avaliação por parte de cada gestor.
§ 4º A remuneração básica que deve ser esperada para todos os servidores e que
corresponde à parcela fixa definida no Decreto nº 39.040 de 06 de agosto de 2014, não é
objeto desta Resolução.
§ 5º Os gestores fazendários deverão realizar reuniões periódicas (sugere-se pelo menos
quadrimestrais) com suas equipes para que sejam passadas a todos as análises de
desempenho e avaliações parciais, além das metas da secretaria como um todo.
§ 6º Cada gestor fazendário deverá avaliar os demais, por meio de formulário de
Avaliação Cruzada, constante do Anexo II. Estas avaliações poderão ser usadas pelo
titular da pasta na avaliação individual de cada gestor.

CAPÍTULO V
DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA SERVIDOR

Art. 5º Deverão ser obedecidos critérios quantitativos e qualitativos na avaliação individual
de gerentes e servidores ligados a suas áreas, sendo comum a todos aqueles lotados na
SMF indicadores de comprometimento e performance de produtividade.
§ 1º Os indicadores de comprometimento serão estabelecidos a partir da avaliação de
elementos a seguir descritos a título exemplificativo nas alíneas que seguem podendo ser
considerados outros que os gestores ou equivalentes julgarem pertinentes:
a) Cumprimento de prazos estabelecidos
b) Iniciativa
c) Auxílio no trabalho dos servidores de sua Área
§ 2º Os indicadores de performance de produtividade serão estabelecidos a partir da
avaliação de elementos a seguir descritos a título exemplificativo nas alíneas que seguem
podendo ser considerados outros que os gestores ou equivalentes julgarem pertinentes:
a) Efetividade na solução de problemas
b) Geração de receita (quando aplicável)
c) Criatividade
d) Organização e planejamento
e) Relacionamento interpessoal
4


f) Potencial de desenvolvimento
§ 3º Todos os servidores serão avaliados pelos seus respectivos superiores imediatos
quaisquer que sejam as denominações de cargos ou posições hierárquicas.
§ 4º O Anexo II desta Resolução contém dois modelos de avaliação, um para avaliação
dos gerentes, outro para avaliação dos servidores. Estes formulários deverão ser
utilizados pelas unidades administrativas da SMF, salvo se utilizarem formulários de
conteúdo similar e aprovados pelo Comitê de Avaliação.
I - Os gestores, seus coordenadores e gerentes poderão escolher indicadores adicionais
para mensuração do desempenho dos servidores de suas áreas.
II - Os gestores que optarem por utilizar formulários diversos daqueles publicados no
Anexo II, bem como por escolher indicadores adicionais, deverão comunicá-los de forma
transparente às suas equipes, inclusive por meio de Portaria ou ato similar publicado no
Diário Oficial do Município.
§ 5º Os critérios de distribuição dos valores financeiros merecidos pelos servidores de
suas áreas foram acordados entre os gestores fazendários e o titular da pasta, e estão
dispostos nesta Resolução.
§ 6º Os gestores fazendários poderão aplicar fator de ajuste de até 20% nas notas de
seus setores bem como de seus coordenadores, gerentes e servidores.
I - As notas individuais a serem enviadas ao titular da pasta serão as notas finais, após
eventual ajuste realizado pelos gestores.
II - Os gestores poderão utilizar este dispositivo para valorizar aqueles servidores que
participarem de monitoria de treinamento interno, participarem com sugestões da
ouvidoria de ideias, bem como demonstrarem outras iniciativas de destaque e
proatividade.
§ 7º Aqueles servidores com desempenhos diferenciados poderão receber até 2 salários,
somadas as parcelas fixa e variável de gratificação, sendo vedada a aplicação de notas
iguais a todos os servidores de cada área fazendária e/ou de cada coordenadoria ou
gerência.
§ 8º Ao final do período de avaliação, os gestores fazendários deverão observar a
distribuição das notas de suas equipes, ajustando-as para que haja um coeficiente de
variação mínimo de 7%, antes de seu envio ao Comitê de Avaliação. O coeficiente de
variação é dado pela divisão do desvio-padrão pela média aritmética simples das notas.
5


§ 9º Fará jus à parcela variável prevista no art. 1º desta Resolução o servidor que obtenha
avaliação individual igual ou superior a 3,0, obtida através de aplicação do formulário
descrito no Anexo II.
§ 10. Fica facultado aos gestores excluir do recebimento da gratificação variável os
servidores com avaliações individuais obtidas através da aplicação do formulário descrito
no Anexo II (ou outras formas de avaliação individual adotadas pelos gestores conforme
estabelecido no § 4º) inferiores a 5,0.

CAPÍTULO VI
DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO

Art. 6º O Comitê de Avaliação é responsável por consolidar as avaliações dos gestores,
podendo sugerir mudanças na distribuição proposta pelos mesmos, desde que dentro dos
critérios estabelecidos pelas áreas e respeitando o descrito no Decreto nº 39.040 de 06
de agosto de 2014.
§ 1º O Comitê poderá se reunir individualmente com cada gestor antes do envio das
avaliações finais.
§ 2º Ao final do período de avaliação, cada gestor fazendário deverá encaminhar ao titular
da pasta, junto com as notas de seus servidores, relatório privado com descrições das
atividades realizadas por suas áreas, autoavaliação e seus comentários sobre o
desempenho dos demais gestores referente à fase de mensuração considerada.
§ 3º Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) meses após o final do ano de 2015
para envio de todas as avaliações finais ao titular da pasta e de sugestões de eventuais
alterações à presente resolução para o próximo período de avaliação.

CAPÍTULO VII
DA NOTA FINAL DE CADA SERVIDOR

Art. 7º A Nota Final individualizada de cada servidor será definida seguindo o disposto no
art. 5º da presente Resolução.

6


§ 1º A Nota Final será contabilizada com apenas uma casa decimal, havendo
arredondamento para baixo no caso de 10 a 49 centésimos, ou para cima quando entre
50 e 99 centésimos.
§ 2º Em função da Nota Final alcançada por cada servidor, sua gratificação variável será
definida como proporção da remuneração de sua área, da forma como descrita no art. 3º
desta Resolução.
Art. 8º A Ouvidoria fará relatórios das demais áreas fazendárias com base nos
atendimentos do exercício, que contarão nos critérios considerados pelo Secretário
Municipal de Fazenda para atribuição das notas finais ajustadas das mesmas.

CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º Da gratificação variável da SMF será retirado o valor necessário à premiação dos
gerentes de projetos e suas respectivas equipes, cuja regulamentação detalhada
obedecendo os preceitos dispostos no Acordo de Resultados assinado com o Município
do Rio de Janeiro, para o ano de 2015, deverá ser objeto de Resolução da SMF
específica.
Art. 10. O percentual da gratificação variável a receber por cada órgão fazendário será
aplicado ao valor da gratificação variável da SMF após cálculo da premiação a que se
refere o art. 9º desta Resolução.
Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D.O RIO 21.05.2015

7


ANEXO I – METAS DAS ÁREAS FAZENDÁRIAS
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

8.630

8.780

8.930

9.030

SUBTF - Subsecretaria de Tributação e Fiscalização
1. Receita Tributária Total

Aumentar a Receita Tributária

Relatório

(excluindo o Imposto Sobre

real (excluindo o Imposto Sobre

Arrecadação

milhões

a Renda e Proventos)

a Renda e Proventos)

2.Atualização

Avançar

Relatório da F/

UNID

Cadastral

Imobiliária

no

projeto

atualização

de

cadastral,

de

R$

8.477

CIP 5

finalizando a homologação de 3

Plano

de

2014

50%

8.477

2014

30%

Nenhum

1 Lote

2 Lotes

3 Lotes

Trabalho

lote

homologado

homologados

homologados

aprovado

homologado

A

nota

atingida

será

incrementada, na proporção
de 1 ponto a cada 7.000

lotes aprovados no Plano de

inscrições

Trabalho

atualizadas em 2015, até o

imobiliárias

limite da nota 10
3.Novo

regime

para

transações tributárias

Encaminhar

ao

gabinete

do

Expediente

Prefeito proposta de minuta de

encaminhando

Projeto de Lei instituindo novo

a minuta ao

regime para a realização de

Gabinete do

transações tributárias

Prefeito

Etapas

NE

NE

20%

Não iniciado

Minuta em

Minuta

Minuta

elaboração

aprovada pelo

aprovada pelo

Coordenador

Subsecretário

8.780

8.930

Minuta enviada ao gabinete
do Prefeito

Representação da Fazenda
1. Receita Tributária Total

Aumentar a Receita Tributária

Relatório de

R$

(excluindo o Imposto Sobre

real (excluindo o Imposto Sobre

Arrecadação

milhões

a Renda e Proventos)

a Renda e Proventos)

.8477

2014

8

20%

8.477

8.630

9.030


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

60

70

100

8

10

Representação da Fazenda
2. Solução de processos de

Instruir processos em número

Relatório do

IPTU

igual ou superior ao número de

setor

%

2014

100 % dos

30%

processos de

processos recebidos pela RF em

valor venal +

2015 (até novembro), com vistas

24% do estoque

100 + 20% do

100 + 30% do estoque

estoque inicial

inicial

à redução do estoque atual
3. Solução de processos de

Instruir processos em número

Relatório do

ISS

igual ou superior ao número de

setor

%

100%

+

18%

2014

20%

60

70

100

estoque

100 + 5% do

100 + 10% do estoque

estoque inicial

inicial

processos recebidos pela RF em
2015 (até novembro), com vistas
à redução do estoque atual
4. Solução de processos de

Instruir processos em número

Relatório do

ITBI e Taxas

igual ou superior ao número de

setor

%

100%

+

30%

2014

30%

60

70

100

estoque

100 + 20% do

100 + 50% do estoque

estoque inicial

inicial

3 SAC

5 SAC

processos recebidos pela RF em
2015 (até novembro), com vistas
à redução ou à eliminação do
estoque atual
SUBTF - SAC
1.GAC – Atendimento ao

Colocar em funcionamento no

Relatório do

Contribuinte

novo modelo de atendimento

setor com aval

pelo menos 3 SAC

do titular da

UNID

1

2014

50%

Não
executado

Secretaria

9

1 SAC

2 SAC


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

SUBTF – SAC
2.Monitorar qualidade

Criar sistema de aferição da

Aprovar junto

satisfação do cliente

ao Gestor o

UNID

0

2014

50%

Não iniciado

Não

Relatório não

Metodologia

Metodologia e indicadores

implementado

aprovado

aprovada

aprovados

modelo de
aferição,
incluindo
metodologia de
implantação
definição dos
indicadores
CIP – Coordenadoria do IPTU
1. Receita Tributária Total

Aumentar a Receita Tributária

Relatório de

R$

(excluindo o Imposto Sobre

real (excluindo o Imposto Sobre

Arrecadação

milhões

a Renda e Proventos)

a Renda e Proventos)
Avaliação

2.Grau de satisfação do

Implementar de forma eficaz o

atendimento

call center do IPTU (1746)

através

do

1746.

8477

2014

50%

8.477

8.630

8.780

8.930

9.030

%

80,7%

2014

20%

77

78

79

80

82

UNID

9,6

2014

30%

2

4

6

8

10

qualitativa feita
pela CVL

3. Desempenho Global da

Resultado dos indicadores das

CIP

gerências

Média das
notas referente
às metas
desdobradas
dentro da F/
SUBTF/CIP

10


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Não

Rotina em

Relatório em

Nota 8 + especificações

implementado

Homologação

produção

para relatório de auditoria

CIP – Assessoria
1. Auditoria

Implantar relatório de auditoria

Expediente da

de elementos cadastrais por

3ª GTIL

matrícula e período

UNID

NE

2014

40%

Não iniciado

informando que

referente a lançamento

entrou em

aprovadas

produção.
2. Formulários da internet

Reformular

o

formulários

da

conteúdo

dos

internet

e

republicar

Relatório

da

%

ACS

80%

2014

60%

reformulados

80%

90%

100%

80%

reformulados

reformulados

reformulados

publicados

700

800

900

1.000

100% publicados

informando que
os

conteúdos

foram
revisados,
aprovados pelo
grupo

de

trabalho

e

publicados

na

internet
CIP 1
1. Solução de Processos

Solução

de

assunto 0466

processos

de

Relatório do

UNID

-

-

setor. Fórmula
de cálculo:
quantidade
executada =
Estoque inicial
+ Entradas –
Estoque Final

11

70%

1.200


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

20

30

40

50

70

CIP 1
2. Revisão de processos de

Revisar situação das isenções

Isenção

referentes a ex-combatentes

Relatório da

%

_

_

30%

gerência
demonstrando
quantidade de
revisões
realizadas
GRUPO ATENDIMENTO (CIP-2, SAD atendimento)

1 Uso do SIGEP

Implantar controle de Aviso de
recebimento

Relatório da

%

_

2014

10%

20

40

60

80

100

%

_

_

10%

20

40

60

80

100

UNID

_

2014

40%

0

10

25

40

>40

gerência
informando o
% de AR
controlados
pelo Sistema

2

Sanear

código

de

despachos dos processos
no

código

04190535

Rever

e

atualizar

para

os

códigos adequados

Relatório da
Gerência

e

04190520
3.

Qualidade

atendimento

no

Treinamento dos agentes de

Relatório

fazenda

setor

que

atendimento

atuam

no

do

informando
quantidade de
servidores
treinados

12


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Levantamento

Estudo das

Elaboração da

Aprovação da

Edição de norma

dos tipos de

melhores

proposta de

proposta pelo

manual

Coordenador

80

100

GRUPO ATENDIMENTO (CIP-2, SAD atendimento)
4. Manual de Atendimento

Elaboração de manual com as

Ordem de

orientações para a realização do

serviço

Tarefas

0

2014

40%

atendimento no âmbito do IPTU

atendimento

práticas para

realizados no

cada tipo de

IPTU

atendimento

40

60

CIP 3
1. Solução de Processos

Medir solução de processos e
reduzir o estoque

Relatório

%

SICOP 4180 –

Estoque

2014

100%

inicial = 144

dividir o valor

Estoque final menor que
entradas de dezembro

Estoque final

de saída pelo

= 83

valor de
entrada

CIP 4
1. processos de inclusão

Finalizar

predial 2014

inclusão predial de 2014

os

processo

2. processos de inclusão

Solução

dos

predial 2015

inclusão

predial

Relatório do

%

1.707

2014

50%

20

40

60

80

100

Relatório setor

UNID

3.000

2014

20%

700

800

900

1.000

1.300

Relatório do

Unid

_

_

15%

150

300

450

600

700

setor

processos
que

de

de

derem

entrada em 2015
3 Aferir área tributável nos

Instruir 700 processos com a

processos

planilha de cálculo de área

de

inclusão

setor

predial (CIP4.1) a definir

13


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

100

150

200

300

450

1 não

1

2

3

A nota atingida será

CIP 4
4. Instruir processos de

Instruir 450 processos

Relatório do

terreno entre os autuados

Unid

_

_

15%

Setor

na CIP2, na SMU e de
ofício
CIP 5
1. Projeto ATUALIZA

Manter em dia o cronograma do
projeto

Lotes

Unid

homologados

Plano de

2014

70%

trabalho

finalizado

incrementada, na

aprovado

proporção de 1 ponto
a cada 7.000
inscrições imobiliárias
atualizadas em 2015,
até o limite da nota
10.

2. Inclusão de Inscrições

Inclusão de novas inscrições no
cadastro de IPTU

Relatório do

Unid

19.600

2014

30%

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

setor
CIS – Coordenadoria do ISS

1.Arrecadação

Aumentar a Receita Tributária

Relatório de

R$

(excluindo o Imposto Sobre a

Arrecadação

Milhões

Data

8.477

2014

50%

8.477

8.630

8.780

8.930

9.030

_

2014

20%

31/07/15

15/07/15

30/06/15

15/06/15

31/05/15

Renda e Proventos)
2. Constituição de créditos

Implantar

para

Rotina em

da Nota Carioca

constituição de créditos na nota

rotina

de

produção

carioca de forma automática
sem a necessidade de abertura
de procedimento de fiscalização

14


Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CIS – Coordenadoria do ISS
3. Desempenho global da

Resultado dos indicadores das

Coordenadoria

gerências

Média das

Unid

10

2014

20%

2

4

6

8

10

Data

_

2014

10%

31/12/15

15/12/15

30/11/15

15/11/15

31/10/15

40%

40%

50%

60%

80%

100%

notas referente
às metas
desdobradas
dentro da F/
SUBTF/CIS

4.

Normatização

das

rotinas do plantão fiscal

Normatização

dos

Portaria

serem

publicada ou

procedimentos

a

adotados

Fiscais

pelos

de

Rendas no plantão fiscal, com
vistas

ao

Ordem de
Serviço emitida

agendamento

eletrônico
CIS 1
1.Ações Fiscais Especiais

Realizar ações fiscais especiais

Relatório da F/

em contribuintes indicados pela

SUBTF/APM

F/ SUBTF/APM

indicando Total

%

92,31

2014

de
fiscalizações
encerradas /
Total de
fiscalizações
indicadas

15


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CIS 1
2.

Ações

fiscais

em

optantes do SIMPLES

Realizar

ações

contribuintes
SIMPLES,

fiscais

em

Relatório da F/

optantes

do

SUBTF/APM

pela

indicando Total de

indicados

%

_

2014

40%

40%

50%

60%

80%

100%

Unid

5

2014

10%

0

1

2

3

4

Unid

12

2014

10%

7

8

9

10

12

2014

40%

40%

50%

60%

80%

100%

fiscalizações

F/SUBTF/APM

encerradas / Total
de fiscalizações
indicadas
3. Avaliações trimestrais

Realizar avaliação trimestral dos
fiscais

de

Rendas

conforme

modelo aprovado

Coordenadoria

4. Utilização da Ferramenta

Emissão

com

Quantidade de

de

análise dos desvios apontados

relatórios com a

Acompanhamento

de

Resultados

pela

de

Avaliações
apresentadas à

relatórios

ferramenta

de

Complementar a análise com
propostas

de

correção

análise e as
propostas de

acompanhamento.

correção

dos

desvios, quando cabível.
CIS 2
1.Ações Fiscais Especiais

Realizar ações fiscais especiais

Relatório da F/

em contribuintes indicados pela

SUBTF/APM

F/ SUBTF/APM

%

91,25

indicando Total de
fiscalizações
encerradas / Total
de fiscalizações
indicadas

16


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CIS 2
2.

Ações

fiscais

em

optantes do SIMPLES

Realizar

ações

contribuintes

fiscais

em

Relatório da F/

optantes

do

SUBTF/APM

pela

indicando Total de

SIMPLES,indicados

%

_

2014

40%

40%

50%

60%

80%

100%

Unid

5

2014

10%

0

1

2

3

4

Unid

12

2014

10%

7

8

9

10

12

2014

30%

40%

50%

60%

80%

100%

fiscalizações

F/SUBTF/APM

encerradas / Total
de fiscalizações
indicadas
3. Avaliações trimestrais

Realizar avaliação trimestral dos
fiscais

de

Rendas

conforme

modelo aprovado

Coordenadoria

4. Utilização da Ferramenta

Emissão

com

Quantidade de

de

análise dos desvios apontados

relatórios com a

Acompanhamento

de

Resultados

pela

de

Avaliações
apresentadas à

relatórios

ferramenta

de

Complementar a análise com
propostas

de

correção

análise e as
propostas de

acompanhamento.

correção

dos

desvios, quando cabível.
CIS 3
1.Ações Fiscais Especiais

Realizar ações fiscais especiais

Relatório da F/

em contribuintes indicados pela

SUBTF/APM

F/ SUBTF/APM

%

78,75

indicando Total de
fiscalizações
encerradas / Total
de fiscalizações
indicadas

17


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CIS 3
2.

Ações

fiscais

em

optantes do SIMPLES

Realizar

ações

contribuintes
SIMPLES,

fiscais

em

Relatório da F/

optantes

do

SUBTF/APM

pela

indicando Total de

indicados

%

_

2014

30%

40%

50%

60%

80%

100%

Unid

5

2014

10%

0

1

2

3

4

Unid

12

2014

10%

7

8

9

10

12

%

100

2014

20%

50%

60%

70%

80%

100%

fiscalizações

F/SUBTF/APM

encerradas / Total
de fiscalizações
indicadas
3. Avaliações trimestrais

Realizar avaliação trimestral dos
fiscais

de

Rendas

conforme

modelo aprovado

Coordenadoria

4. Utilização da Ferramenta

Emissão

com

Quantidade de

de

análise dos desvios apontados

relatórios com a

Acompanhamento

Resultados

de

pela

de

Avaliações
apresentadas à

relatórios

ferramenta

de

Complementar a análise com
propostas

de

correção

análise e as
propostas de

acompanhamento.

correção

dos

desvios, quando cabível.
5.PROBAN

Realizar

das

Relatório da F/

instituições financeiras conforme

fiscalizações

SUBTF/APM

relação da F/ SUBTF/APM

indicando Total de
fiscalizações
encerradas / Total
de fiscalizações
indicadas

18


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CIS 4
1.Ações Fiscais Especiais

Realizar ações fiscais especiais

Relatório da F/

em contribuintes indicados pela

SUBTF/APM

F/ SUBTF/APM

%

85

2014

40%

40%

50%

60%

80%

100%

%

_

2014

40%

40%

50%

60%

80%

100%

Unid

5

2014

10%

0

1

2

3

4

Unid

12

2014

10%

7

8

9

10

12

indicando Total de
fiscalizações
encerradas / Total
de fiscalizações
indicadas

2.

Ações

fiscais

em

optantes do SIMPLES

Realizar

ações

contribuintes
SIMPLES,

fiscais

em

Relatório da F/

optantes

do

SUBTF/APM

pela

indicando Total de

indicados

F/SUBTF/APM

fiscalizações
encerradas / Total
de fiscalizações
indicadas

3. Avaliações trimestrais

Realizar avaliação trimestral dos
fiscais

de

Rendas

conforme

modelo aprovado

Coordenadoria

4. Utilização da Ferramenta

Emissão

com

Quantidade de

de

análise dos desvios apontados

relatórios com a

Acompanhamento

Resultados

de

pela

de

Avaliações
apresentadas à

relatórios

ferramenta

de

acompanhamento.
Complementar a análise com
propostas

de

correção

análise e as
propostas de
correção

dos

desvios, quando cabível.

19


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CIS 5
1. Constituição de créditos

Efetuar

lançamento

de TIS

medidos

através

do

de
nº

TIS,

Nº de lançamentos

de

da competência

Lançamentos da TIS referente

2014 efetuados /

aos inadimplentes do exercício

nº de lançamentos

%

100

2014

50%

60%

70%

80%

90%

100%

%

100

2014

40%

60%

70%

80%

90%

100%

Unid

5

2014

10%

0

1

2

3

4

solicitados

de 2014
2. Constituição de créditos

Efetuar lançamento de TFTP,

Nº de lançamentos

de TFTP

referente aos inadimplentes do

da competência

exercício de 2013, informados

2013 efetuados /

pela SMTR

nº de lançamentos
solicitados

3. Avaliações trimestrais

Realizar avaliação trimestral dos
fiscais

de

Rendas

conforme

modelo aprovado

Avaliações
apresentadas à
Coordenadoria

CIS 6
1. Nota Fiscal Eletrônica

Gerenciar

a

concessão

de

acesso (senha web), através da
Medição

da

senhas

concedidas

quantidade

Relatório emitido

Unid

15641

2014

30%

3.000

3.500

4.000

4.500

5.000

%

100

2014

40%

75%

80%

85%

90%

100%

pelo próprio

de

sistema de Nota

(pessoas

Fiscal Eletrônica

jurídicas) .
2.Solução de processos

Quantidade de processos com

Contagem com

despacho de decisão ao longo

base no sistema

de 2015 / qtd processo que

do SICOP –

deram entrada no setor até

relatório 4180 do

novembro

SICOP (4251000 e
002 )

20


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CIS 6
3. Alteração contratual via

Proposta para informatização da

web

alteração

contratual

contribuintes

(alteração

Ofício para F/

dos

SUBTF/CIS com regra

de

de negócio definida

Data

_

2014

30%

31/12/15

15/12/15

30/11/15

15/11/15

31/10/15

quadro societário via web)
CIS 7
1. Revisão do Decreto nº

Minuta de Decreto com as novas

17.963/1999 - Decreto de

regras de parcelamento

Expediente de

Data

_

2014

60%

31/10/15

30/09/15

31/08/15

31/07/15

30/06/15

Data

_

2014

40%

31/12/15

30/11/15

31/10/15

30/09/15

31/08/15

encaminhamento de

Parcelamento do ISS

minuta do ato ao
Gestor da SUBTF

2. Guia de antecipação dos

Disponibilizar

parcelamentos na WEB

guias

de

na

internet

antecipação

as

Rotina em produção

dos

parcelamentos
CIS 8
1.Solução de processos

Quantidade de processos com

Contagem com base

despacho de decisão ao longo

no sistema do SICOP –

de 2015 / qtd processo que

relatório 3110 do

deram entrada no setor até

SICOP

%

103

2013

50%

75%

80%

85%

90%

100%

Data

_

2013

20%

31/08/15

15/08/15

30/07/15

15/07/15

31/06/15

novembro
2.Colaboração
Implantação

para
de

projeto

piloto de posto integrado do
IPTU

Implantação de projeto piloto de
unidade

do

IPTU

F/SUBTF/ CIS-8

junto

à

Oficio com informações
sobre condições/
desenvolvimento/
avaliação/ propostas do
projeto piloto

21


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CIS 8
3. Avaliações trimestrais

Realizar avaliação trimestral dos
fiscais

de

Rendas

conforme

modelo aprovado
4.

informatização

da

análise de notas fiscais

Avaliações

UNID

5

2014

10%

0

1

2

3

4

Data

_

2014

20%

31/12/15

15/12/15

30/11/15

15/11/15

31/10/15

8.630

8.780

8.930

9.030

apresentadas à
Coordenadoria

Informatização da análise de

Ofício

notas fiscais para fins de cálculo

detalhamento

com

do ISS sobre obras

proposta

da

CIT
1. Receita Tributária Total

Aumentar a Receita Tributária

Relatório de

(excluindo o Imposto Sobre

real (excluindo o Imposto Sobre

Arrecadação

a Renda e Proventos)

a Renda e Proventos)

2. Apropriação de receita

Correção

das

rotinas

de

Rotina em produção

R$ milhões

8477

2014

50%

8.477

Etapa

_

_

15%

Não iniciado

apropriação da receita

Permitir

Permitir

Apropriação

Apropriação

andamento 06

andamento 27

Automática

automática de

(guia paga)

(pagamento

de guias fora

guias com valor

manual para AI

duplicado)

do

maior

manual para

vencimento

AI
3.Maior porção na WEB

Implementar na web rotina de

Rotina em produção

Etapa

_

_

20%

Não iniciado

cálculo de MP com NB-140

4. Solução de processos

Medir solução de processos e
manter eficiência

Relatório SICOP 4180

%

Saldo do

2014

15%

40

Rotina em

Rotina

Rotina em

Rotina em

desenvolvimento

homologada

produção em

homologação

em desktop

desktop

na web

80

100

100 + Saldo do

60

– dividir o valor de

relatório 4180

relatório 4180

saída pelo valor de

menor ou igual

menor ou igual

entrada

às entradas de

às entradas de

dezembro

dezembro

22


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

AAT
1. Receita Tributária Total

Aumentar a Receita Tributária

Relatório de

(excluindo o Imposto Sobre

real (excluindo o Imposto Sobre

Arrecadação

a Renda e Proventos)

a Renda e Proventos)

2. Solução de Processos

Solução de medida através da
relação

de

quantidade

Relatório SICOP 4180

R$ milhões

8.477

2014

50%

8.477

8.630

8.780

8.930

9.030

UNID

NA

2014

45%

75

80

85

90

100

de

processos no final do exercício
em relação à quantidade de
processos no início do exercício
Planejamento Fiscal Mobiliário
1. Receita Tributária Total

Aumentar a Receita Tributária

Relatório de

(excluindo o Imposto Sobre

real (excluindo o Imposto Sobre

Arrecadação

a Renda e Proventos)

a Renda e Proventos)

2. Constituição de créditos

Implantação

no sistema da Nota Carioca

constituição de créditos na nota

da

rotina

de

R$ milhões

8.477

2014

50%

8.477

8.630

8.780

8.930

9.030

Rotina em produção

Data

_

2014

10%

31/07/15

15/07/15

30/06/15

15/06/15

31/05/15

Ofícios encaminhados

Data

_

2014

10%

31/07/15

15/07/15

30/06/15

15/06/15

3105/15

carioca sem a necessidade de
abertura de procedimento de
fiscalização.
3. Planejamento Fiscal do

Elaborar

programa

ISS- Simples Nacional

fiscalização

de

ISS

de
sobre

empresas optantes pelo Simples

às Gerências de
Fiscalização do ISS

Nacional

23


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Planejamento Fiscal Mobiliário
4. Planejamento Fiscal do

Elaborar

ISS- PIS/ COFINS

fiscalização de ISS, a partir de

às Gerências de

informações sobre as operações

Fiscalização do ISS

de

programa

importação

de

de

Ofícios encaminhados

Data

_

2014

10%

31/07/15

15/07/15

30/06/15

15/06/15

31/05/15

Data

_

2014

10%

31/07/15

15/07/15

30/06/15

15/06/15

31/05/15

2014

10%

31/12/15

15/12/15

30/11/15

31/10/15

30/09/15

2014

50%

8.477

8.630

8.780

8.930

9.030

serviços,

identificadas pelo recolhimento
de PIS e COFINS incidentes
sobre,

para

fatos

geradores

ocorridos a partir de 01/01/2010.
5. Planejamento Fiscal do

Elaborar programa especial de

Ofícios encaminhados

ISS

fiscalização de ISS, em função

às

de especificidade do segmento

Fiscalização do ISS

-

Fiscalizações

especiais

Gerências

de

de atividade ou do porte do
estabelecimento.
6.

da

Implementação de novo modelo

Instrumento aprovado e

Ferramenta

Atualização

de

de

validado pelo Gestor

Acompanhamento

de

Acompanhamento

Resultados

Ferramenta

de

Data

de

Resultados, a ser desenvolvido
em

parceria

com

o

grupo

PENSA, ligado à Secretaria da
Casa Civil.
CRJ
1. Receita Tributária Total

Aumentar a Receita Tributária

Relatório de

(excluindo o Imposto Sobre

real (excluindo o Imposto Sobre

Arrecadação

a Renda e Proventos)

a Renda e Proventos)

R$ milhões

8477

24


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

CRJ
2. Solução de Processos

Solução

de ISS

derem entrada até nov/14 e

dos

processos

que

redução do estoque

Relatórios F/CIN/DDS

UNID

499

2014

20%

600

570

550

530

500

UNID

0

2014

15%

40

30

20

10

0

UNID

49

2014

15%

80

70

60

50

25

CTP4380 medida
através da quantidade
final de processos no
órgão ao final do
exercício

3. Solução de Processos

Solução

que

Relatórios

F/CIN/DDS

de Revisão de Valor Venal

derem entrada até nov/14 e

dos

processos

CTP4470

medida

do IPTU

redução do estoque

através da quantidade
final de processos no
órgão

ao

final

do

exercício
4. Solução de Processos

Solução

de IPTU/ITBI exceto RVV

derem entrada até nov/14 e

dos

processos

que

Relatórios F/ CIN/DDS
CTP4470

do IPTU

redução do estoque

através da quantidade

medida

final de processos no
órgão

ao

final

do

exercício
CET
1. Receita Tributária Total

Aumentar a Receita Tributária

Relatório de

(excluindo o Imposto Sobre

real (excluindo o Imposto Sobre

Arrecadação

a Renda e Proventos)

a Renda e Proventos)

2. Solução de Processos

Reduzir o estoque de processos

Relatório SICOP 4180

R$ milhões

8477

2014

50%

8.477

8.630

8.780

8.930

9.030

UNID

169

2014

25%

140

130

120

110

100

– código do órgão
04240111

25


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

31.10.15

30.09.15

31.08.15

31.07.15

30.06.15

CET
3. Proposta de revisão do

Elaboração e encaminhamento

Expediente de

Decreto nº 17.963/1999 -

de minuta com vistas a atualizar

encaminhamento de

Decreto de Parcelamento

o Decreto nº 17.963/1999

data

_

2014

25%

minuta do ato ao
Gestor da SUBTF

do ISS

SUBSECRETARIA DE GESTÃO

Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

SUBG – Subsecretário de Gestão
1.

Resultado

dos

indicadores da GRH
2.

Resultado

dos

indicadores da GIL
3.

Resultado

dos

indicadores da Assessoria

Resultado dos indicadores da

Resultado médio dos

GRH

indicadores do setor

Resultado dos indicadores da

Resultado médio dos

GIL

indicadores do setor

Resultado dos indicadores da

Resultado médio dos

Assessoria Administrativa

indicadores do setor

Resultado dos indicadores do

Resultado médio dos

escritório de gestão de projetos

indicadores do setor

UNID

8,1

2014

30

2

4

6

8

10

UNID

8,1

2014

30

2

4

6

8

10

UNID

10,0

2014

20

2

4

6

8

10

UNID

10,0

2014

20

2

4

6

8

10

Administrativa
4.

Resultado

dos

indicadores do escritório de
gestão de projetos

26


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

medida

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Apoio Administrativo
1.

Dedicação

compromisso

com

e

Medir

a

assiduidade

a

responsabilidade

instituição

e

Média aritmética das

UNID

8,0

2014

15

2

4

6

8

10

UNID

8,4

2014

15

2

4

6

8

10

UNID

8,0

2014

10

2

4

6

8

10

UNID

8,2

2014

15

2

4

6

8

10

UNID

8,0

2014

15

2

4

6

8

10

notas atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores (Secretário
e Subsecretários)

2.

Conhecimento

do

Medir através de questionário

trabalho

Média aritmética das
notas atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores (Secretário
e Subsecretários)

3. Auto-desenvolvimento

Medir através de questionário

Média aritmética das
notas atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores (Secretário
e Subsecretários)

4.

Qualidade

e

Medir através de questionário

produtividade

Média aritmética das
notas atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores (Secretário
e Subsecretários)

5.

Disciplina

relacionamento
interpessoal

e

Medir através de questionário

Média aritmética das
notas atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores (Secretário
e Subsecretários)

27


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Apoio Administrativo
6. Iniciativa

Medir através de questionário

Média aritmética das

UNID

8,0

2014

15

2

4

6

8

10

UNID

8,4

2014

15

2

4

6

8

10

104,05

2014

100

98

100

101

102

104

N.A.

30%

Não iniciado

Termo de

Especificação

EAP

TR

Abertura

do Escopo

2,5%

5%

10%

20%

notas atribuídas ao
indicador pelos
avaliadores (Secretário
e Subsecretários)
7. Domínio das ferramentas

Medir através de questionário

Média aritmética das

de edição de texto, correio
eletrônico

e

notas atribuídas ao

planilhas

indicador pelos

eletrônicas,
disponibilizadas

avaliadores (Secretário
pela

e Subsecretários)

Instituição
Assessoria
1. Solução de Processos

Medir o percentual de processos

((qtd processos que

que

saíram +extraviados) /

são

despachados

em

relação ao total de documentos

qtd processos

que dão entrada na Assessoria

entraram, no mesmo

%

período) *100 (relatório
do SICOP)
GRH – Gerência de Recursos Humanos
1.Projeto de mapeamento

Elaborar a Estrutura Analítica do

do perfil de competências

Projeto (EAP)

2.Redução do passivo de

Reduzir em 10%, relativamente

processos da GRH

ao saldo em

31/12/2014, o

estoque de processos na GRH

GRH / EP

Relatório SICOP 4.180

Documento gerado

[ % ((Saldo final de processos
na GRH / Saldo inicial de
processos na GRH) - 1) ]

28

N.A.

N.A.

N.A.

30%

0%


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Pesquisar

Definir

Levantar

Emitir

bibliografia

conteúdo

dados

relatório

GRH – Gerência de Recursos Humanos
3.Panorama da gestão de

Elaborar análise com foco nos

RH da SMF

processos de trabalho da GRH

GRH

Relatório final validado pelo

N.A.

N.A.

40%

Não iniciado

SUBG

disponível
sobre o tema
GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
1.Tempo de atendimento

Manter

do Faz Fácil

atendimento do Faz Fácil igual

o

tempo

médio

de

Relatório Gerencial do

Dias (média ponderada do

Faz Fácil

tempo de atendimento dos

ou abaixo do indicador medido

7,1

2014

15%

9,2

8,5

7,8

7,1

6,4

100%

2014

20%

75%

80%

85%

90%

95%

87,8

2014

20%

90

85

80

75

60

1

2014

15%

4

3

2

1

0

pedidos, por tipo)

em 2014
2.Índice de sucesso nas

Manter o índice de sucesso das

licitações

licitações igual ou acima de 90%

Relatório GIL

% (Qtde de licitações com
vencedor (ex fracassadas e
desertas) / Qtde total de
licitações)

3.Agilidade nas licitações

Manter

o

tempo

médio

de

Relatório GIL

Σ Dias de tramitação entre o

tramitação dos processos de

autorizo e a homologação das

licitação igual ou abaixo de 75

licitações com vencedor (ex

dias

fracassadas / desertas) / Σ
Qtde total de licitações

4.Atualização dos contratos

Limitar a 1 o saldo de contratos

no FINCON

vencidos e não encerrados no
FINCON em 31/12/2015

Relatório SIG

Média dos valores do saldo de
contratos vencidos apurados
pelo Relatório SIG

29


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

GIL – Gerência de Infraestrutura e Logística
5.Eficiência na execução

Executar no mínimo 90% do

Planilha / Relatório

% (Despesa Liquidada /

do custeio

valor reservado para custeio

SIG

Dotação Atualizada)

Relatório CGM

% (Nº de proc. Liquidados

operacional

até

o

mês

89%

2014

15%

75%

80%

85%

90%

95%

1,3%

2014

15%

6%

5%

4%

3%

1%

_

30%

Simarq 8

Simarq 8

Edital de

Primeiro

5% do

elaborado

aprovado

descarte

processo

conteúdo do

pelo Arquivo

publicado

descartado

de

Dez/2015
6.Desempenho

na

liquidação da despesa

Manter o índice de desempenho
na liquidação da despesa igual

/ Nº total de processos)

ou abaixo de 3%
Centro Arquivístico
1. Arquivo temporário

Iniciar o descarte dos processos

Relatório do setor

Etapa

NE

com prazo de guarda esgotado

Geral do

SIMARQ 8
descartado

Município
2.

Tabela

Temporalidade do ITBI

de

Aprovar

a

nova

tabela

temporalidade do ITBI

de

Minuta da

Tabela de

Tabela de

Tabela de

temporalidade

Tabela de

Etapa

NE

_

35%

Não iniciado

tabela de

temporalida

temporalidade

temporalida

aprovada

temporalidad

de

aprovada pelo

de

e do ITBI

aprovada

Comissão

publicada

pelo gestor

Permanente

no Diário

do ITBI

de Avaliação

Oficial

de
Documentos

30


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Não iniciado

Minuta da

Tabela de

Tabela de

Tabela de

tabela de

temporalidad

temporalidade

temporalida

temporalidade

e aprovada

aprovada pelo

de

pelo gestor

Comissão

publicada

Permanente

no Diário

de Avaliação

Oficial

Centro Arquivístico
3.Tabela de temporalidade

Aprovar

Meio

temporalidade

a

nova

tabela

de

Tabela

de

Etapa

NE

_

30%

temporalidade
aprovada

de
Documentos
EP – Escritório de Projetos
1. PMAT IV

2. Apresentações

Elaborar a carta consulta para o

Carta Consulta

PMAT IV

entregue à ACR

Elaboração da apresentação /

Relatório do EP e

relatório

comprovação da

mensal

do

acompanhamento dos projetos
da Secretaria

Etapa

NE

UNID

12 + 12
boletins

NE

2014

40

60

Não realizado

6

Definição dos

Definição

Definição dos

Carta

projetos

dos

indicadores e

consulta

cronogramas

consolidação

finalizada

e custos

de valores

10

12

8

Nota 8 +
pelo menos

publicação na

8 boletins

intranet. Obs. Cada

mensais

boletim publicado

com o

acresce 0,25 a

resumo do

qualquer nota

andamento

atingida

dos projetos
publicados
na intranet

31


OUVIDORIA

Meta

1. Solicitações soluciona-

Descrição

Fonte

Capacidade de resolver conflitos

das

Valor de

Data de

referência

referência

%

94,9 %

2014

UNID

6

UNID

0

Unidade de medida

Análise dos relatórios

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

40%

60

70

80

90

95

2014

30%

1

2

3

4

5

2014

30%

0

2

3

FAQ + 3

FAQ + 4

estatísticos e % de
reclamações

solu-

cionadas
2.Fala Ouvidoria

Manutenção e aprimoramento

Relatório da F/OUV

de espaço na intranet tornando

sobre a manutenção

a Ouvidoria mais visível para os

e

servidores. Com os seguintes

temas

quantidade

de

temas: relatório estatístico dos
atendimentos

registrados,

comentários

relevantes,

informações sobre a Ouvidoria
de

Ideias,

elogios

aos

servidores, entre outras
3.Relacionamento com o

3.1 – Geração de material de

3.1

contribuinte

comunicação

poderá ser audiovi-

peças

sual, impresso e/ou

desenvolvi-

para

o

contribuinte.
3.2

–

Desenvolvimento

-

O

material.

e

digital, para informa-

das e

implantação de FAQ na página

ção, esclarecimento

distribuídas

da SMF

ou orientação.

e/ou

3.2 – FAQ

publicadas

32


SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL E ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

STM
1. Rentabilidade do caixa

Melhorar

da administração direta

caixa da administração direta

a

rentabilidade

do

Fórmula:

financeira contábil da

(fontes 100 a 199)

Adm. Direta) / (Caixa
diário

[(Receita

da

% da Selic

99,8

2014

10%

97,5

98,0

98,5

99,0

99,54

UNID

10

2014

90%

2

4

6

8

10

2014

18%

Levantamento

Adm.

Direta)] / Selic efetiva
diária

Relatório

da

às

ACF
2. Avaliação Setorial

Resultado dos indicadores do

Nota

referente

setor

metas

desdobradas

dentro da F/STM
STM – DIF – 33%
1.Solução para Ordens de

Verificação de RPPs e Ordens

Pagamento em aberto no

de Pagamento

Sistema Financeiro

Sistema

Relatório

Fase

Acima de

existentes no

Financeiro

500 OPs

sem

pagamento e com entrada no
Tesouro até 31/12/2014.

Criação de

Verificação

Solução para

Solução

planilha com

da situação

300 OPs

para todas

agrupamento

de cada OP

(exclusão,

as OPs

dos casos

no Sistema

pagamento,

(exclusão,

existentes por

Fincon, nos

ofício ao

pagamento,

motivo

casos em

órgão

ofício ao

que isso seja

responsável

órgão

possível

ou motivo da

responsável

manutenção)

ou motivo
da
manutenção)

33


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Com base

STM – DIF – 33%
2.Solução para processos

Solução para processos antigos

antigos de restituição de

de restituição de indébito, com

indébito

liquidação

ou

dedução

de

receita,

retidos

na

aguardando

recebimento

Relatório

Fase

Acima de

Definição dos

Solução e

Solução e

100

2014

15%

Levantamento

procedimento

encaminham

encaminhame

nas

processos

s para os

ento de 50

nto de todos

soluções

DIF

casos antigos

processos

os processos

implemen-

em

– com

tadas,

liquidação e

criação de

cheque. (acima de 100)

posteriores -

uma rotina

dedução da

para ser uti-

receita

lizada em
processos
desta
natureza

STM – DRE 33%
1. Projeto de elaboração de

Emissão

Levantamento

Definição do

Definição

Atualização

Aprovação

Relatório de Receitas

acompanhamento dos recursos

STM/ACF, F / SOR,

de

escopo do

dos

de tabela de

Geração de

Arrecadadas por Fonte

vinculados

CGM e IPLANRIO

informações

relatório

responsávei

receitas /

Relatório

Orçamentária emitido pelo

melhor gestão da disponibilidade

junto aos

s pelas

subrubricas

Sistema de Arrecadações

da FR 100

órgãos

informações

de

relatório

arrecadados

para

para

F/STM/DRE, F/

Fase em Elaboração

0

2014

9%

envolvidos

Municipais – FARR
2.

Manual

de

Procedi-

Elaborar um manual contendo

Levantamento

Elaboração

Elaboração

Revisão do

Manual

os procedimentos de Alegação

das rotinas de

de

do Manual

Manual pelos

Entregue à

Pagamento

de Pagamento e funcionalidades

Alegação de

Macrofluxo-

funcionários

Superintend

correlatas

Pagamento

grama de

envolvidos

Arrecadações

Sistema

de

Municipais

–

Fases de Elaboração

FARR

34

0

2014

8%

de Testes

mentos de Alegação de

do

F/STM/DRE

em
Ambiente

ente do

Alegação de

Tesouro

Pagamento

Municipal


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Levantamento

Reunião com

das rotinas de

os órgãos

Elaboração

Revisão do

Publicação

do

fluxograma e

da
Resolução

STM – DRE 33%
3. Regulamentação da

Editar Resolução que formalize

F/STM/ DRE, CGM E

rotina de criação de

e de publicidade à rotina de

IPLANRIO

Fases de elaboração

0

2014

7%

códigos de receitas da

criação de novos códigos de

criação de

envolvidos no

fluxograma

aprovação

PCRJ através de

receitas emitidas por esta PCRJ

códigos de

processo

referente ao

dos órgãos

processo

envolvidos

receitas

Resolução
4. Redução do

Redução do atendimento de

Os

Reunião com

Informação

Mala direta

Funcionários

Acompanha

Atendimento de Balcão de

balcão

deverão ser enviados

a PG/ PDA

aos Postos

aos Órgãos

da GAI

mento e

contribuintes da Dívida

encaminhados pela PG/PDA

direto

para definir

de

Autuantes

comparecer

acertos

Atendimento

com a

aos Posto da

juntos aos

tes responsáveis pe-

da PG / PDA

informação

PG/PDA para

Órgãos,

la autuação

sobre o novo

sobre o

fazer

PG/PDA e

procedimento

encaminha-

acompanha-

Recepção

mento da

mento dos

do Prédio

PG/PDA x

atendimentos

de

contribuintes

Ativa

contribuintes

da

Etapas

NE

2014

9%

PG/PDA

aos Órgãos Autuan-

atendimento
STM – DCDP 9%
1. Projeto: Sistema

Continuidade do projeto com

Informatizado da Dívida

nova Licitação

Licitação

Etapa

NE

Pública

2015

9%

Abertura de

Pesquisa por

novo processo

Apresentação

Licitação

empresas

para

realizada

que se

empresas que

enquadrem

cotaram

no objeto e
reuniões para
esclareciment
os, caso
solicitadas.

35

Cotação


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

2%

0%

STM – ACR 25%
1. Apontamentos de

Eliminar

inadimplência

inadimplência no tocante aos

apontamentos

contratos

de

gerenciados

diretamente

de

repasse
pela

ACR

[ nº de contratos de

Documentação a ser

Programa Rio de Excelência –

elaborada

Excelência – BIRD

BIRD

atendimento da meta

utilização do Banco de Dados do

Banco de Dados do

PROAP III

5%

Mais de 10%

10 %

5%

Estágios de elaboração

NE

2014

10%

Pesquisa das

Desenho da

Elaboração

Implantação

Correção

normas do

estrutura de

dos

do sistema em

das falhas e

BIRD e

dados

relatórios

fase de teste

implantação

repasse ]

Elaborar Banco de Dados do

Elaborar Manual de regras e

2014

apontamentos ] / [

Programa Rio de

dimentos operacionais do

0

total de contratos de

2. Banco de Dados do

3. Manualização dos proce-

%

repasse com

Manual

para

do sistema

Fase de elaboração do
manual

PROAP III

NE

2014

10%

exigências

definitiva do

contratuais

sistema

Descrição das

Confecção do

Entrega do

Retificação

Manual

regras do

Manual

Manual para

dos

aprovado

sistema e

revisão da

apontamentos

pela

rotinas de

Assessora

e devolução

Assessora

segurança

Chefe

para a

Chefe

Assessora
Chefe

36


CONSELHO DE CONTRIBUINTES

Meta

Descrição

o

Fonte

1. Cadastramento de

Aumentar

Recursos

cadastramento de recursos

número

de

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

100% dos

2014

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

100% dos

100% dos

100% dos

100% dos

100% dos

(CCM) e Relatório do

processos

processos

processos

processos

processos

processos

SICOP

recebidos

recebidos até

recebidos até

recebidos

recebidos até

recebidos

até

31/08/15

30/09/15

até 31/10/15

30/11/15

Relatório Interno

%

50%

Média

das

Secretaria

notas
do

dadas

Conselho

à

Relatório

por

Avaliação

de

Notas 2 a 10

10

até
15/12/15

15/12/14
2. Avaliação Externa

10

2014

50%

2

4

6

8

10

(qualitativa)

Conselheiros, Subsecretaria de
Tributação

e

Fiscalização,

e

Ouvidoria

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO

Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

10

9

7,5

6

3

F/SOR – Superintendência de Orçamento
1. Proposta Orçamentária

Margem de erro da Receita

Relatório

Corrente Líquida efetivamente

elaborado

arrecadadas

em

2014

em

a

ser

%

0,3

pela

F/SOR

(Relatório

relação ao Relatório Gerencial

Gerencial

do

do 1º Quadrimestre de 2014

Quadrimestre

1º
de

2014)

37

2014

50%


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso
2

4

6

8

10

Até 08/10/15

Até 04/10/15

Até 30/09/15

Até 27/09/15

F/SOR – Superintendência de Orçamento
2. Relatório Gerencial do

Elaborar

PLOA 2014

facilitar

relatório
o

visando

entendimento

PLOA

Data

Relatório da F/SOR

Etapa

25/09/14

2014

30%

até 10/10/15

Requisitos

2014

20%

Não realizado

das

propostas contidas no projeto de
lei orçamentária
3.Novo Sistema de

Avançar

Orçamento

implantação do novo sistema do

no

projeto

de

finalizados

Edital

Licitação

Contrato

Reunião de

publicado

homologada

assinado

Kick Off

orçamento

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Meta

1. Comunicação Interna

Descrição

Fonte

Modificação da plataforma da

intranet

Unidade de medida

Etapa

Valor de

Data de

referência

referência

NE

_

Faixas de Avaliação
Peso

40%

2

4

6

8

10

Não realizado

Definição da

Estrutura

Nova intranet

Nova intranet

plataforma

criada

implantada

implantada

Apenas ACS

com as áreas

intranet

GAB, GRH,
Gil, ACS e
Ouvidoria
2. Comunicação externa

Divulgação

institucional

imprensa e mídias digitais

na

Inserção em mídia de

UNID

502

massa, imprensa
especializada, mídias
digitais e sociais de
formadores de opinião
e mídias corporativas
(clipping)

38

2014

30%

250

300

350

400

500


Meta

Descrição

Fonte

Unidade de medida

UNID

Valor de

Data de

referência

referência

0

2014

Faixas de Avaliação
Peso

30%

2

4

6

8

10

0

2

3

FAQ + 3

FAQ + 4

3.Relacionamento com o

3.1 – Geração de material de

3.1 - O material poderá

contribuinte

comunicação

ser audiovisual, impres-

peças

so e/ ou digital, para

desenvolvidas

informação,

e distribuídas

para

o

contribuinte.
3.2

–

Desenvolvimento

e

esclareci-

implantação de FAQ na página

mento ou orientação.

da SMF

3.2 – FAQ

e/ou
publicadas

39


40


41