DECRETO RIO Nº 48650

DE 23 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Empresa
Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/200.640/2021,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I – Validade a partir de 01/01/2021:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

78967

50773

84774

49496

79037

50773

84735

49496

79038

50773

84736

49496

79039

50773

84737

49496

79040

50773

84738

49496

79041

50773

84739

49496

79042

50773

84740

49496

79043

50773

84741

49496

79030

50773

84727

49496

79031

50773

84728

49496

79032

50773

84729

49496

79033

50773

84730

49496

79034

50773

84731

49496

78994

50773

84733

49496

79023

50773

84720

49496

79024

50773

84721

49496

79025

50773

84722

49496

79026

50773

84723

49496

79027

50773

84724

49496

79028

50773

84725

49496

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

79029

50773

84726

49496

79063

50773

84718

49496

78968

50773

84742

49496

79036

50773

84743

49496

79035

50773

84744

49496

79020

50773

84732

49496

79019

50773

84734

49496

79022

50773

84719

49496

79008

50773

84763

49496

79009

50773

84764

49496

79010

50773

84765

49496

79011

50773

84766

49496

79012

50773

84767

49496

79013

50773

84768

49496

79014

50773

84769

49496

79015

50773

84769

49496

79016

50773

84770

49496

79017

50773

84771

49496

79018

50773

84772

49496

78982

50773

84746

49496

78983

50773

84747

49496

78984

50773

84748

49496

78985

50773

84749

49496

78986

50773

84750

49496

78987

50773

84751

49496

78988

50773

84752

49496

78989

50773

84753

49496

78990

50773

84754

49496

78991

50773

84755

49496

78992

50773

84756

49496

78993

50773

84757

49496

79003

50773

84758

49496

79004

50773

84759

49496

79005

50773

84760

49496

79006

50773

84761

49496

2


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

79007

50773

84762

49496

79159

50773

84775

49496

78981

50773

84745

49496

II – Validade a partir de 19/02/2021:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

078891

49495

084777

49495

078890

49496

084776

49496

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 3º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 50773.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2021 - 457º de Fundação da Cidade
EDUARDO PAES

D. O RIO 24.03.2021

3