RESOLUÇÃO “P” SMA Nº 334

DE 14 DE MAIO DE 2015

Designa

servidores

para

atuarem

como

Pregoeiros e/ou Integrantes de Equipes de
Apoio, dos certames a serem realizados
através do Portal COMPRASNET no âmbito do
Município do Rio de Janeiro e dá outras
providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Municipais nº 30.354, de 01 de janeiro de
2009; nº 30.538, de 17 de março de 2009;

CONSIDERANDO a assinatura do Termo de Adesão nº 0005/2009, firmado com a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para acesso e utilização do Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – SIASG e demais Sistemas;

CONSIDERANDO a capacitação de Pregoeiros no Sistema Integrado de Administração
de Serviços Gerais – Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, sob a
responsabilidade da Coordenadoria de Educação Corporativa da Coordenadoria Geral
de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a diretriz emanada pela Administração Municipal determinando a
ampliação do uso do Pregão no modo Eletrônico de forma descentralizada, com vista à
redução dos custos e prazos inerentes às aquisições de bens e contratação de
serviços no âmbito Municipal;

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CONSIDERANDO ainda que o Portal de Compras Eletrônicas do Governo Federal –
Portal COMPRASNET determina o mandato de 1 (um) ano para todos os Pregoeiros e
Integrantes das Equipes de Apoio,

RESOLVE:

Art. 1° Designa servidores da Administração Setoria l da Subsecretaria de Gestão e do
Subsistema de Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Administração para
atuarem como Pregoeiros e/ou Integrantes de Equipes de Apoio, nos certames
realizados no âmbito desse Órgão, através da utilização do Portal de Compras do
Governo Federal – COMPRASNET;
A/SUBGIL/ADS – Nome do Servidor

Matrícula

Bruno de Oliveira Louro – Pregoeira

11/226.887-8

Marcio Gomes de Carvalho - Pregoeiro

11/252.275-3

Andrea Nascimento da Rocha – Equipe de Apoio

11/167.435-7

Cassilda da Fonseca Choté – Equipe de Apoio

11/168.572-6

Lucimar Ribeiro Alves – Equipe de Apoio

11/114.294-2

Art. 2° Os servidores que atuarão como Pregoeiros s erão responsáveis pela realização
dos Pregões, no modo Eletrônico, bem como pelas Cotações Eletrônicas de Preços no
âmbito desta Secretaria Municipal, mediante obtenção de senha e token para
Certificação Digital, após conclusão do Curso de Formação de Pregoeiros ministrado
pela Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenadoria Geral de Gestão
de Talentos mencionada na presente Resolução.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de su a publicação.

D. O RIO 15.05.2015

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