DECRETO RIO Nº 49653

DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Declara Patrimônio Cultural, de Natureza Imaterial no
Município

do

Rio

de Janeiro, o “Bolinho de

Feijoada”.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO que a gastronomia manifesta a arte, a tradição e o conhecimento de
um povo, estando diretamente ligada a sua identidade;

CONSIDERANDO que o “Bolinho de Feijoada”, aperitivo de sabor único e muito apreciado
pelos cariocas, está presente nos cardápios de diversos bares e restaurantes da Cidade;

CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a memória da cultura carioca;

CONSIDERANDO o resultado dos debates havidos na análise do Projeto de Lei nº
913/2018, de iniciativa da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que dispunha sobre a
declaração do “Bolinho de Feijoada” como Patrimônio Cultural Imaterial no Município do
Rio de Janeiro;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural, de Natureza Imaterial no Município do Rio de
Janeiro, o “Bolinho de Feijoada”.
Art. 2º O órgão executivo municipal de proteção do patrimônio cultural inscreverá o
“Bolinho de Feijoada” como Bem Cultural de Natureza Imaterial.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.

1


EDUARDO PAES

D.O.RIO 25.10.2021

2