DECRETO RIO Nº 48440

DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe

sobre

a

estrutura

organizacional

da

Secretaria Municipal de Transportes - SMTR.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Transportes, código 2900, conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

79118

2900

82050

2900

75221

2900

82048

2900

76028

2900

82049

2900

76029

2900

82029

10127

79321

2900

82030

10127

77690

2900

81967

39149

77691

2900

81994

39151

79323

2900

82031

39163

79322

2900

82032

39164

42760

39149

82033

39168

40787

39151

82034

39169

77821

39163

82042

39173

77743

39163

81969

39175

77760

39164

81996

42914

77744

39164

81995

45692

77745

39168

81992

46442

77822

39169

81993

46442

77746

39169

81991

46443

77774

39172

82043

50017

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

77775

39172

81982

51053

77776

39172

81981

51053

77754

39172

81968

51053

51187

39175

82021

51055

77751

42914

82019

51055

77800

42914

82020

51055

42775

45692

82047

51056

42776

45692

82046

51057

42777

45692

82045

51057

51183

45692

82044

51057

77755

45692

82041

51126

70776

46442

82040

51126

42752

46442

82039

51126

77752

46442

81959

51373

77792

46442

81960

51373

42759

46443

81961

51373

42757

46443

81962

51373

42757

46443

81962

51373

77802

46446

81963

51373

77801

46446

81964

51373

42791

46447

81965

51373

77803

46447

81966

51373

76865

46448

81958

51373

77804

46448

81971

51374

77805

46448

81972

51374

77738

46448

81973

51375

42798

46449

81974

51375

42799

46449

81975

51376

77809

46449

81976

51376

70892

46451

81977

51377

77814

46451

81978

51377

77815

46451

81970

51378

77817

46453

81979

51378

77818

46453

81980

51378

77816

46453

81983

51379

42812

46454

81984

51379

77819

46454

81985

51379

2


77739

46454

81986

51380

42815

46455

81990

51380

77820

46455

81987

51380

77740

46455

81988

51381

77823

46460

81989

51381

77749

46460

81998

51382

51179

46460

81997

51382

51181

46461

81999

51382

42834

46461

82001

51383

77824

46462

82002

51383

77825

46462

82000

51383

77812

46463

82003

51383

77811

46463

82004

51384

77813

46463

82005

51384

77810

46463

82006

51385

77777

46465

82007

51385

77778

46465

82009

51386

77785

46467

82008

51386

77786

46467

82010

51386

77780

46468

82011

51387

77781

46468

82012

51387

77779

46468

82014

51388

77784

46469

82013

51388

77783

46469

82015

51388

77782

46469

82016

51389

77788

46470

82017

51389

42860

46470

82018

51389

77787

46470

82024

51390

73298

49153

82022

51390

77806

49153

82023

51390

77807

49153

82025

51390

77808

49153

82026

51391

77687

50017

82027

51391

77769

50494

82028

51391

80188

51054

82035

51392

82036

51392

82038

51392

82037

51392

3


Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a contar de 1º de janeiro de 2021.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2021- 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 18.01.2021

4


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

002900

SMTR

Secretaria Municipal de Transportes

002884

Secretário Municipal

S/E

082050

Chefe de Gabinete

DAS10.B

082049

Coordenador de Processo I

DAS09

079117

Assessor II

DAS08

082048

Assessor III

DAS07

079319

Assistente I

DAS06

077688

Assistente I

DAS06

045376

TR/CMTR

Conselho Municipal de Transportes

002902

TR/FMUS

Fundo de Mobilidade Urbana Sustentável

039174

TR/CMADA

039263

TR/1ª CORIN

039262

TR/2ª CORIN

039177

TR/1ª JARI

039268

TR/2ª JARI

039267

TR/3ª JARI

039266

TR/4ª JARI

039265

TR/5ª JARI

039264

TR/6ª JARI

Comissão Municipal de Análise da Defesa
de Autuação
1ª Comissão Municipal de Recursos de
Infrações
2ª Comissão Municipal de Recursos de
Infrações
1ª Junta Especial Administrativa de
Recursos de Infrações
2ª Junta Especial Administrativa de
Recursos de Infrações
3ª Junta Especial Administrativa de
Recursos de Infrações
4ª Junta Especial Administrativa de
Recursos de Infrações
5ª Junta Especial Administrativa de
Recursos de Infrações
6ª Junta Especial Administrativa de
5


Recursos de Infrações
7ª Junta Especial Administrativa de

042530

TR/7ª JARI

042529

TR/8ª JARI

042922

TR/9ª JARI

042921

TR/10ª JARI

042920

TR/11ª JARI

042919

TR/12ª JARI

051057

TR/GAB

Chefia de Gabinete

080146

Chefe de Gabinete

DAS10.B

082046

Assessor I

DAS09

082045

Assistente I

DAS06

082044

Assistente II

DAI06

051056

TR/AEIS

080143

8ª Junta Especial Administrativa de
Recursos de Infrações
9ª Junta Especial Administrativa de
Recursos de Infrações
10ª Junta Especial Administrativa de
Recursos de Infrações
11ª Junta Especial Administrativa de
Recursos de Infrações
12ª Junta Especial Administrativa de
Recursos de Infrações

Assessoria Especial de Inovação e
Sustentabilidade

Assessor Chefe Técnico

DAS10

Especial

082047

Assistente I

050491

TR/SEFMUS

077762

Recursos de Infrações

DAS06
Secretaria Executiva do Fundo de
Mobilidade Urbana Sustentável

Assessor Chefe Técnico

DAS10

Especial

077761

Assistente I

DAS06

039175

TR/SEJARI

051165

Secretário Executivo III

DAS08

076031

Assistente I

DAS06

081969

Assistente II

DAI06

050017

TR/ATA

Assessoria Técnico-administrativa

Secretaria Executiva das Juntas Especiais
de Recursos de Infrações

6


076027

Assessor Chefe

DAS08

082043

Assessor III

DAS07

076025

Assistente I

DAS06

077689

Assistente II

DAI06

039173

TR/ACS

Assessoria de Comunicação Social

080145

Assessor Chefe

DAS08

082042

Assistente I

DAS06

039176

TR/OUVE

Ouvidoria Especializada

033030

Ouvidor

DAS08

070842

Assistente de Ouvidoria I

DAS06

070843

Assistente de Ouvidoria I

DAS06

070802

Assistente de Ouvidoria II

DAI06

051126

TR/SUBP

Subsecretaria de Planejamento

080232

Subsecretário

082041

Assessor III

DAS07

082040

Assistente I

DAS06

082039

Assistente II

DAI06

051392

TR/SUBP/CTR

Coordenadoria Técnica das Regionais

082038

Coordenador Técnico

DAS10

082037

Gerente de Processo III

DAS06

082035

Assistente II

DAI06

082036

Assistente II

DAI06

TR/SUBP/CTR/CRT-APs-1e2

Coordenadoria Regional de Transportes

039169

DAS10.A

das APs-1 e 2

022290

Coordenador I

DAS09

082034

Gerente de Processo III

DAS06

077747

Assistente II

DAI06

039168

TR/SUBP/CTR/CRT-AP-3

022288

Coordenador I

DAS09

082033

Gerente de Processo III

DAS06

077758

Assistente II

DAI06

039164

TR/SUBP/CTR/CRT-AP-4

Coordenadoria Regional de Transportes da
AP-3

Coordenadoria Regional de
Transportes da AP-4
7


022280

Coordenador I

DAS09

082032

Gerente de Processo III

DAS06

077757

Assistente II

DAI06

039163

TR/SUBP/CTR/CRT-AP-5

022278

Coordenador I

DAS09

082031

Gerente de Processo III

DAS06

077756

Assistente II

DAI06

010127

TR/SUBP/CP

Coordenadoria de Planejamento

077791

Coordenador I

DAS09

077790

Assessor II

DAS08

042862

Assistente I

DAS06

077789

Assistente II

DAI06

082029

Assistente II

DAI06

082030

Assistente II

DAI06

051390

TR/SUBP/CPR

Coordenadoria de Projetos

082025

Coordenador I

DAS09

082024

Assistente I

DAS06

082022

Assistente II

DAI06

082023

Assistente II

DAI06

051391

TR/SUBP/CGR

Coordenadoria de Gestão de Rede

082028

Coordenador I

DAS09

082026

Assistente I

DAS06

082027

Assistente I

DAS06

051055

TR/SUBFT

080142

Subsecretário

DAS10.A

082021

Assessor I

DAS09

082019

Assistente I

DAS06

082020

Assistente I

DAS06

051389

TR/SUBFT/CIOP

Coordenadoria de Integração Operacional

082018

Coordenador I

DAS09

082016

Assistente I

DAS06

082017

Assistente I

DAS06

051388

TR/SUBFT/CLV

Coordenadoria de Licenciamento e Vistoria

Coordenadoria Regional de Transportes
da AP-5

Subsecretaria de Licenciamento e
Fiscalização em Transportes

8


082015

Coordenador I

DAS09

082014

Assistente I

DAS06

082013

Assistente II

DAI06

051387

Gerência de Vistoria de Modais

TR/SUBFT/CLV/GVM

082012

Gerente III

DAS06

082011

Assistente I

DAS06

051386

TR/SUBFT/CLV/GLT

Gerência de Licenciamento de Taxi

082010

Gerente III

DAS06

082009

Assistente I

DAS06

082008

Assistente II

DAI06

051385

TR/SUBFT/CLV/GLO

Gerência de Licenciamento de Ônibus

082007

Gerente III

DAS06

082006

Assistente I

DAS06

051384

TR/SUBFT/CLV/GTEL

Gerência de Transportes Escolar e Local

082005

Gerente III

DAS06

082004

Assistente I

DAS06

051383

TR/SUBFT/CFT

082003

Coordenador I

DAS09

082001

Assistente I

DAS06

082002

Assistente I

DAS06

082000

Assistente II

DAI06

051382

TR/SUBG

Subsecretaria de Gestão

081999

Subsecretário

DAS10.A

081998

Assessor I

DAS09

081997

Assistente I

DAS06

051381

TR/SUBG/CCCO

081989

Coordenador I

DAS09

081988

Assistente I

DAS06

TR/SUBG/CCCO/GF

Gerência Financeira

Gerente II

DAS07

05138
0
081987

Coordenadoria de Fiscalização em
Transportes

Coordenadoria de Contratos de
Concessão

9


081990

Assistente II

DAI06

081986

Assistente II

DAI06

051379

TR/SUBG/CCCO/GCD

Gerência de Contratos e Documentos

081985

Gerente II

DAS07

081983

Assistente II

DAI06

081984

Assistente II

DAI06

042914

TR/SUBG/ADS

Administração Setorial

042872

Diretor I

DAS09

081996

Assistente I

DAS06

045692

TR/SUBG/ADS/GDA

Gerência de Demandas Administrativas

077799

Gerente II

DAS07

081995

Assistente II

DAI06

042767

Secretário I

DAI05

042768

Secretário I

DAI05

042769

Secretário I

DAI05

042770

Secretário I

DAI05

042771

Secretário I

DAI05

042772

Secretário I

DAI05

042773

Secretário I

DAI05

042774

Secretário I

DAI05

039151

TR/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

077798

Gerente II

DAS07

042765

Assistente I

DAS06

077797

Assistente II

DAI06

081994

Assistente II

DAI06

039150

TR/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

077796

Gerente II

DAS07

042761

Assistente I

DAS06

077795

Assistente II

DAI06

046443

TR/SUBG/ADS/GCA

Gerência de Contratos

081991

Gerente II

DAS07

077794

Assistente II

DAI06

046442 TR/SUBG/ADS/GA

Gerência de Arquivo

081993

Gerente II

DAS07

081992

Assistente I

DAS06
10


077793

Assistente II

DAI06

039149

TR/SUBG/CA

Centro Arquivístico

022254

Diretor IV

DAS06

081967

Assistente II

DAI06

051053

TR/CGMO

Coordenadoria Geral de Monitoramento

080187

Coordenador Geral

DAS10.B

081982

Assessor I

DAS09

081981

Assistente I

DAS06

081968

Assistente II

DAI06

051378

TR/CGMO/CMTD

081980

Coordenador I

DAS09

081970

Assistente I

DAS06

081979

Assistente I

DAS06

051377

TR/CGMO/CDIT

081978

Coordenador I

DAS09

081977

Assistente I

DAS06

051376

TR/CGMO/CMO

081976

Coordenador I

DAS09

081975

Assistente I

DAS06

051375

TR/CRV

081974

Coordenador I

DAS09

081973

Assistente I

DAS06

039158

TR/CRV/GRC

Gerência de Regulamentação e Cadastro

077773

Gerente II

DAS07

077772

Assistente II

DAI06

039157

TR/CRV/GIT

Gerência de Infrações de Trânsito

077771

Gerente II

DAS07

077770

Assistente II

DAI06

051374

TR/CRV/GAAM

Coordenadoria de Modelagem e
Tratamento de Dados

Coordenadoria de Desenvolvimento de
Inteligência em Transportes

Coordenadoria de Monitoramento de
Ônibus

Coordenadoria de Regulamentação e
Infrações Viária

Gerência de Acompanhamento de
Arrecadação de Multas
11


081972

Gerente II

DAS07

081971

Assistente II

DAI06

051373

TR/NAO

Núcleo de Apoio Operacional

081958

Gerente de Processo III

DAS06

081959

Assistente I

DAS06

081960

Assistente I

DAS06

081961

Assistente I

DAS06

081962

Assistente I

DAS06

081963

Assistente I

DAS06

081964

Assistente I

DAS06

081965

Assistente I

DAS06

081966

Assistente I

DAS06

12