DECRETO RIO Nº 44884

DE 13 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 01/703.103/2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Diretoria de Operações, da
Inspetoria Geral, da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM/IG/DOP, conforme consta
do ANEXO I que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências dos órgãos que sofreram alterações, constam do
ANEXO II que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional, na forma que se segue:

I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

48895

42831

70752

42831

51022

47930

70753

48815

70869

42296

70754

48815

72402

48168

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos por
este Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Fica indisponível para provimento o cargo de código 72402.

1


Art. 5º As alterações organizacionais, realizadas no presente Ato, serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 14.08.2018

ANEXO I

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

042863

GM/IG/DOP

Diretoria de Operações

032891

Diretor de Diretoria de Autarquia

DAS10.B

040228

Assessor III DAS07

040232

Assistente I

DAS06

040234

Assistente I

DAS06

040245

Assistente I

DAS06

043096

Assistente I

DAS06

046566

GM/IG/DOP/SUBDOC

043117

Subdiretor Técnico

DAS10

043097

Assistente I

DAS06

Subdiretoria Técnica de Ordenamento
da Cidade

2


046562

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC

Coordenadoria Regional Centro

043113

Coordenador I

DAS09

042857

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/1ª IGM

1ª Inspetoria da Guarda Municipal

041856

Chefe

DAS06

041819

Subchefe DAI04

042848

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/10ª IGM

10ª Inspetoria da Guarda Municipal

041847

Chefe

DAS06

041828

Subchefe

DAI04

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP -

Unidade de Ordem Pública -

CCULT

Corredor Cultural

041862

Chefe

DAS06

041813

Subchefe

DAI04

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP -

Unidade de Ordem Pública - Lapa -

LAPA

Cruz Vermelha

043112

Chefe

DAS06

043111

Subchefe

DAI04

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP -

Unidade de Ordem Pública -

CINE

Ouvidor – Cinelândia

043108

Chefe

DAS06

043107

Subchefe

DAI04

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP -

Unidade de Ordem Pública - Porto

PORTO

Maravilha

Chefe

DAS06

045061

046561

046559

045057
041858

3


041817

Subchefe

DAI04

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRC/UOP -

Unidade de Ordem Pública - Saara

SAARA

– Tiradentes

043110

Chefe

DAS06

043109

Subchefe

DAI04

046558

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN

Coordenadoria Regional Norte

043102

Coordenador I

DAS09

042855

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/3ª IGM

3ª Inspetoria da Guarda Municipal

041854

Chefe

DAS06

041821

Subchefe

DAI04

042852

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/6ª IGM

6ª Inspetoria da Guarda Municipal

041851

Chefe

DAS06

041824

Subchefe

DAI04

042850

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/8ª IGM

8ª Inspetoria da Guarda Municipal

041849

Chefe

DAS06

041826

Subchefe

DAI04

042847

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/11ª IGM

11ª Inspetoria da Guarda Municipal

041846

Chefe

DAS06

041829

Subchefe

DAI04

042846

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/12ª IGM

12ª Inspetoria da Guarda Municipal

041845

Chefe

DAS06

041830

Subchefe

DAI04

046560

4


042843

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/15ª IGM

15ª Inspetoria da Guarda Municipal

041842

Chefe

DAS06

041833

Subchefe

DAI04

045058

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/UOP MÉIER

Unidade de Ordem Pública – Méier

041859

Chefe

DAS06

041816

Subchefe

DAI04

045056

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRN/UOP TIJUCA

Unidade de Ordem Pública – Tijuca

041857

Chefe

DAS06

041818

Subchefe

DAI04

046557

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO

Coordenadoria Regional Oeste

043101

Coordenador I

DAS09

042854

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/4ª IGM

4ª Inspetoria da Guarda Municipal

041853

Chefe

DAS06

041822

Subchefe

DAI04

042853

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/5ª IGM

5ª Inspetoria da Guarda Municipal

041852

Chefe

DAS06

041823

Subchefe

DAI04

042851

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/7ª IGM

7ª Inspetoria da Guarda Municipal

041850

Chefe

DAS06

041825

Subchefe

DAI04

5


042845

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/13ª IGM

13ª Inspetoria da Guarda Municipal

041844

Chefe

DAS06

041831

Subchefe

DAI04

042844

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRO/14ª IGM

14ª Inspetoria da Guarda Municipal

041843

Chefe

DAS06

041832

Subchefe

DAI04

046555

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS

Coordenadoria Regional Sul

043086

Coordenador I

DAS09

042856

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/2ª IGM

2ª Inspetoria da Guarda Municipal

041855

Chefe

DAS06

041820

Subchefe

DAI04

042849

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/9ª IGM

9ª Inspetoria da Guarda Municipal

041848

Chefe

DAS06

041827

Subchefe

DAI04

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/UOP -

Unidade de Ordem Pública - Catete

CATETE

- Flamengo – Glória

041863

Chefe

DAS06

041812

Subchefe

DAI04

GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/UOP -

Unidade de Ordem Pública –

COPA

Copacabana

041861

Chefe

DAS06

041814

Subchefe

DAI04

045062

045060

6


GM/IG/DOP/SUBDOC/CRS/UOP -

Unidade de Ordem Pública - Leblon

LEBLON

– Ipanema

041860

Chefe

DAS06

041815

Subchefe

DAI04

042842

GM/IG/DOP/SUBTRAN

Subdiretoria Técnica de Trânsito

043116

Subdiretor Técnico

DAS10

040203

Assistente I

DAS06

GM/IG/DOP/SUBTRAN/GET-

Grupamento Especial de Trânsito -

CENTRO-SUL

Centro – Sul

041841

Chefe

DAS06

041834

Subchefe

DAI04

042840

GM/IG/DOP/SUBTRAN/GET-NORTE

041840

Chefe

DAS06

041835

Subchefe

DAI04

042839

GM/IG/DOP/SUBTRAN/GET-OESTE

041839

Chefe

DAS06

041836

Subchefe

DAI04

042859

GM/IG/DOP/CCO

Centro de Controle Operacional

032887

Diretor II

DAS08

046563

GM/IG/DOP/CCO/GA

Gerência de Atendimento

043120

Gerente III

DAS06

045059

042841

7

Grupamento Especial de Trânsito –
Norte

Grupamento Especial de Trânsito –
Oeste


Coordenadoria de Atividades

046567

GM/IG/DOP/CAE

043124

Coordenador I

DAS09

043094

Assessor Operacional

DAS06

043095

Assessor Operacional

DAS06

042870

GM/IG/DOP/CAE/GAT

041867

Chefe

DAS06

041808

Subchefe

DAI04

042871

GM/IG/DOP/CAE/GDA

041868

Chefe

DAS06

041807

Subchefe

DAI04

042868

GM/IG/DOP/CAE/GRE

041866

Chefe

DAS06

041809

Subchefe

DAI04

042874

GM/IG/DOP/COE

032968

Coordenador I

DAS09

040218

Assistente I

DAS06

042872

GM/IG/DOP/COE/GCG

041869

Chefe

DAS06

041806

Subchefe

DAI04

Especiais

Grupamento Especial de Apoio ao
Turista

Grupamento Especial de Defesa
Ambiental

Grupamento Especial de Ronda
Escolar

Coordenadoria de Operações
Especiais

Grupamento Especial de Cães de
Guarda

8


046165

GM/IG/DOP/COE/GTM

Grupamento Especial Tático Móvel

042328

Chefe

DAS06

042327

Subchefe

DAI04

048815

GM/IG/DOP/COE/GGM

070754

Chefe

DAS06

070753

Subchefe

DAI04

042867

GM/IG/DOP/COE/1º GEP

1º Grupamento Especial de Praia

041865

Chefe

DAS06

041810

Subchefe

DAI04

045063

GM/IG/DOP/COE/2º GEP

2º Grupamento Especial de Praia

041864

Chefe

DAS06

041811

Subchefe

DAI04

046166

GM/IG/DOP/GCE

Gerência de Controle de Efetivo

042329

Gerente II

DAS07

042904

GM/IG/DOP/GL

Gerência de Logística

043106

Gerente II

DAS07

042860

GM/IG/DOP/GPO

032917

Gerente II

Grupamento Especial de Guardas
Motociclistas

Gerência de Planejamento
Operacional
DAS07

9


ANEXO II
COMPETÊNCIAS

046567 GM/IG/DOP/CAE Coordenadoria de Atividades Especiais
• Coordenar, planejar, controlar e supervisionar os Grupamentos Especiais sob sua
responsabilidade, que atuam de forma especializada em atividades de interação social;
• participar de grupos de trabalho, reuniões, congressos e seminários sobre segurança
pública e áreas correlatas às atividades especiais desenvolvidas pelos grupamentos
subordinados;
• estabelecer normas operacionais de proteção a bens, serviços e instalações municipais,
neles compreendido o patrimônio urbanístico e cultural;
• padronizar e analisar relatórios técnicos relativos às atividades executadas pelos
Grupamentos especiais, em sua área de atuação.

042874 GM/IG/DOP/COE Coordenadoria de Operações Especiais
• Coordenar, planejar, controlar e supervisionar os Grupamentos Especiais sob sua
responsabilidade, que atuam de forma especializada em controle urbano;
• participar de grupos de trabalho, reuniões, congressos e seminários sobre segurança
pública e áreas correlatas às atividades especiais desenvolvidas pelos grupamentos
subordinados;
• estabelecer normas operacionais quanto ao emprego dos equipamentos operacionais e
do uso diferenciado da força;
• padronizar e analisar relatórios técnicos relativos às atividades executadas pelos
Grupamentos especiais, em sua área de atuação.

048815 GM/IG/DOP/COE/GGM Grupamento Especial de Guardas Motociclistas
• Realizar o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública em consonância
com a política de segurança pública governamental, as diretrizes corporativas e a gestão
pela excelência;
• interagir com os órgãos federais, estaduais e municipais nas ocasiões necessárias à
definição de emprego de motociclistas de escolta e segurança;
10


• supervisionar as atividades do seu pessoal em ações que envolvam Guardas
Motociclistas;
• administrar e controlar a execução das missões especiais;
• propor o aprimoramento técnico-operacional da sua equipe;
• operacionalizar e fiscalizar missões de escolta e patrulhamento por motocicletas em sua
área de atuação;
• patrulhar a cidade do Rio de Janeiro com as Equipes Tática de Abordagem - ETAs.

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