DECRETO RIO Nº 45.623

DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 07/000.289/2019,
DECRETA:

Art. 1º Ficam consolidadas as estruturas organizacionais da Subsecretaria de Ensino –
E/SUBE, código 10780, a Subsecretaria de Gestão – E/SUBG, código 10779 e a Escola
de Formação Paulo Freire – E/EPF, código 48713 da Secretaria Municipal de Educação –
SME.
Art. 2º Fica criada a Coordenação de Mídias Sociais – E/CMS, código 49577 na estrutura
básica da Secretaria Municipal de Educação – SME.
Art. 3º A estrutura dos Órgãos mencionados nos arts. 1º e 2º são as constantes dos
Anexos I e II, respectivamente.
Art. 4º As competências dos Órgãos mencionados nos arts. 1º e 2º serão publicadas no
prazo de 30 dias.
Art. 5 º Fica alterada a codificação institucional, na forma que se segue:

I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

70000

1600

75114

1600

70001

1600

75051

10769

73353

1600

75062

10779

69993

1600

75061

10779

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

73356

10763

75108

10780

73357

10763

75107

10780

45428

10766

75101

10780

70021

10766

75102

10780

70022

10766

75103

10780

70023

10766

75104

10780

70024

10766

75105

10780

45462

10766

75106

10780

70029

10766

75090

10780

5023

10769

75091

10780

73306

10769

75092

10780

70020

10779

75093

10780

73324

10779

75094

10780

73333

10779

75095

10780

43690

12010

75096

10780

43691

12010

75097

10780

43693

12010

75098

10780

43694

12010

75099

10780

43697

12010

75100

10780

43698

12010

75113

44637

2


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

43699

12010

75112

44637

43700

12010

75022

48709

43703

12010

75023

48710

46290

12010

75024

48711

46291

12010

75025

48712

46292

12010

75027

48713

46293

12010

75028

48713

46294

12010

75026

48713

46295

12010

75017

48721

46296

12010

75081

49161

46297

12010

75080

49161

46388

12010

75020

49576

46389

12010

75018

49576

46390

12010

75019

49576

46391

12010

75021

49576

46392

12010

75031

49577

46393

12010

75030

49577

46277

12010

75029

49577

19259

19124

75032

49577

19260

19124

75034

49578

3


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

19261

19124

75033

49578

70030

41886

75035

49578

45452

41886

75037

49579

31239

41886

75036

49579

31274

41887

75038

49579

45453

41887

75039

49580

31240

41887

75040

49580

45457

43576

75043

49581

45458

43576

75042

49581

35033

43923

75041

49581

35034

43923

75044

49581

35035

43923

75048

49582

70133

44631

75049

49582

70134

44631

75046

49582

36706

44631

75047

49582

36707

44631

75045

49582

36708

44632

75050

49582

46121

44632

75059

49583

36709

44632

75057

49583

70189

45032

75058

49583

4


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

71060

45032

75052

49583

45466

46926

75053

49583

45467

46926

75054

49583

45468

46926

75055

49583

70032

48696

75056

49583

70031

48696

75060

49583

70033

48696

75063

49584

70034

48697

75064

49584

70035

48697

75066

49585

70112

48714

75065

49585

70113

48714

75067

49585

70109

48714

75069

49586

70110

48714

75068

49586

70111

48714

75070

49586

70098

48714

75072

49587

70099

48714

75071

49587

70100

48714

75073

49587

70101

48714

75075

49588

70102

48714

75074

49588

70103

48714

75076

49588

5


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

70104

48714

75078

49589

70105

48714

75077

49589

70106

48714

75079

49589

70107

48714

75083

49590

70108

48714

75084

49590

70114

48714

75085

49590

70117

48715

75086

49590

70116

48715

75087

49590

70118

48715

75088

49590

70169

48727

75082

49590

70168

48727

75089

49590

73312

48727

75109

49591

70166

48727

75110

49591

70167

48727

75111

49591

70170

48727

70175

48729

70176

48729

70178

48730

70179

48730

70180

48730

6


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

70181

48730

70182

48730

70039

48730

70184

48731

73322

48731

70185

48731

Cargo

U.A.

Art. 6º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 7º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 10 de janeiro de 2019.
Art. 8º As alterações organizacionais realizadas no presente ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 18.01.2019

7


ANEXO I
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

010780

E/SUBE

Subsecretaria de Ensino

004966

Subsecretário

DAS10.A

004967

Assessor I

DAS09

075108

Assessor I

DAS09

075107

Assessor II

DAS08

045426

Assessor II

DAS08

070036

Assessor III

DAS07

070037

Assessor III

DAS07

075101

Assessor III

DAS07

075102

Assessor III

DAS07

075103

Assessor III

DAS07

075104

Assessor III

DAS07

075105

Assessor III

DAS07

075106

Assessor III

DAS07

071062

Assistente I

DAS06

069998

Assistente I

DAS06

040591

Assistente I

DAS06

042604

Assistente I

DAS06

045419

Assistente I

DAS06

070019

Assistente II

DAI06

8


070025

Assistente II

DAI06

070026

Assistente II

DAI06

075090

Assistente II

DAI06

075091

Assistente II

DAI06

075092

Assistente II

DAI06

075093

Assistente II

DAI06

075094

Assistente II

DAI06

075095

Assistente II

DAI06

075096

Assistente II

DAI06

075097

Assistente II

DAI06

075098

Assistente II

DAI06

075099

Assistente II

DAI06

075100

Assistente II

DAI06

010768

E/SUBE/GRE

Gerência de Regularização Escolar

031193

Gerente II

DAS07

070196

Assistente II

DAI06

070197

Assistente II

DAI06

049161

E/SUBE/CPEC

Coordenação

de

Extensão Curricular
073331

Gerente

DAS08

073328

Assistente I

DAS06

073329

Assistente I

DAS06

9

Projetos

de


073330

Assistente I

DAS06

075081

Assistente I

DAS06

073327

Assistente II

DAI06

075080

Assistente II

DAI06

049590

E/SUBE/CEB

Coordenadoria de Educação Básica

075089

Coordenador I

DAS09

075083

Assessor III

DAS07

075084

Assessor III

DAS07

075085

Assessor III

DAS07

075086

Assessor III

DAS07

075087

Assessor III

DAS07

075088

Assessor III

DAS07

075082

Assistente I

DAS06

049589

E/SUBE/CEB/GEI

Gerência de Educação Infantil

075079

Gerente II

DAS07

075078

Assistente I

DAS06

075077

Assistente II

DAI06

049588

E/SUBE/CEB/GEF I

Gerência de Ensino Fundamental I

075076

Gerente II

DAS07

075075

Assistente I

DAS06

075074

Assistente II

DAI06

10


049587

E/SUBE/CEB/GEF II

Gerência de Ensino Fundamental II

075073

Gerente II

DAS07

075072

Assistente I

DAS06

075071

Assistente II

DAI06

049586

E/SUBE/CEB/GEJA

Gerência de Educação de Jovens e
Adultos

075070

Gerente II

DAS07

075069

Assistente I

DAS06

075068

Assistente II

DAI06

049585

E/SUBE/CEB/GEJA/CREJA(12.02.701) Centro Municipal de Referência de
Educação de Jovens e Adultos

075067

Diretor IV

DAS06

075065

Diretor Adjunto

DAI06

075066

Coordenador Pedagógico

DAI06

049584

E/SUBE/CEB/GEL

Gerência de Leitura

075064

Gerente II

DAS07

075063

Assistente II

DAI06

010779

E/SUBG

Subsecretaria de Gestão

031255

Subsecretário

DAS10.A

070186

Assessor I

DAS09

042601

Assessor II

DAS08

045427

Assessor II

DAS08

073340

Assessor III

DAS07

11


075062

Assessor III

DAS07

075061

Assistente I

DAS06

071064

Assistente I

DAS06

049583

E/SUBG/CGP

Coordenadoria

de

Gestão

de

Projetos
075060

Coordenador I

DAS09

075059

Assessor III

DAS07

075057

Assistente I

DAS06

075058

Assistente I

DAS06

075052

Assistente II

DAI06

075053

Assistente II

DAI06

075054

Assistente II

DAI06

075055

Assistente II

DAI06

075056

Assistente II

DAI06

048726

E/SUBG/CGRH

Coordenadoria Geral de Recursos
Humanos

070165

Coordenador Geral

DAS10.B

073332

Assessor II

DAS08

070164

Assessor II DAS08

DAS08

069996

Assessor II DAS08

DAS08

070162

Assessor III

DAS07

070163

Assessor III

DAS07

12


073361

Assistente I

DAS06

070007

Assistente I

DAS06

070158

Assistente I

DAS06

070159

Assistente I

DAS06

070160

Assistente I

DAS06

070161

Assistente I

DAS06

070155

Assistente II

DAI06

070156

Assistente II

DAI06

070157

Assistente II

DAI06

073325

Assistente II

DAI06

048725

E/SUBG/CGRH/CARH

Coordenadoria de Administração de
Recursos Humanos

070154

Coordenador I

DAS09

070151

Assistente I

DAS06

070152

Assistente I

DAS06

070153

Assistente I

DAS06

070004

Assistente II

DAI06

048724

E/SUBG/CGRH/CARH/GAP

Gerência de Aposentadoria

070150

Gerente II

DAS07

070149

Assistente I

DAS06

070006

Assistente II

DAI06

070148

Assistente II

DAI06

13


048723

E/SUBG/CGRH/CARH/GCFDV

Gerência de Controle Funcional,
Direitos e Vantagens

070147

Gerente II

DAS07

070146

Assistente I

DAS06

070005

Assistente II

DAI06

070145

Assistente II

DAI06

048722

E/SUBG/CGRH/CARH/GAA

Gerência de Apoio Administrativo

070144

Gerente II

DAS07

070143

Assistente I

DAS06

070141

Assistente I

DAS06

070142

Assistente II

DAI06

048721

E/SUBG/CGRH/CPMRH

Coordenação de Planejamento e
Monitoramento

de

Recursos

Humanos
070140

Coordenador II

DAS08

070136

Assessor III

DAS07

070137

Assessor III

DAS07

070138

Assessor III

DAS07

070139

Assessor III

DAS07

070135

Assistente I

DAS06

075017

Assistente II

DAI06

049591

E/SUBG/CGRH/GDTA

Gerência de Desenvolvimento e
Treinamento Técnico-Administrativo

075111

Gerente II

DAS07
14


075109

Assistente II

DAI06

075110

Assistente II

DAI06

049162

E/SUBG/CMCE

Coordenadoria de Matrícula e Censo
Escolar

073347

Coordenador I

DAS09

073346

Assessor III

DAS07

073344

Assistente I

DAS06

073345

Assistente I

DAS06

073341

Assistente II

DAI06

073342

Assistente II

DAI06

073343

Assistente II

DAI06

049581

E/SUBG/CIG

Coordenadoria de Integração e Gestão

075044

Coordenador I

DAS09

075043

Assessor II

DAS08

075042

Assessor III

DAS07

075041

Assistente II

DAI06

049580

E/SUBG/CIG/NIAP

Núcleo Interdisciplinar de Apoio às
Unidades Escolares

075040

Gerente II

DAS07

075039

Assistente I

DAS06

049579

E/SUBG/CIG/GGR

Gerência

de

Representatividade
075038

Gerente

DAS08

15

Gestão

e


075037

Assessor III

DAS07

075036

Assistente I

DAS06

049578

E/SUBG/CIG/GPE

Gerência de Proteção ao Educando

075035

Gerente

DAS08

075034

Assessor III

DAS07

075033

Assistente I

DAS06

010769

E/SUBG/CIL

Coordenadoria

de

Infraestrutura

Logística
031253

Coordenador I

DAS09

036699

Assessor II

DAS08

070129

Assessor III

DAS07

075051

Assistente I

DAS06

005021

Assistente I

DAS06

005024

Assistente II

DAI06

005025

Assistente II

DAI06

049157

E/SUBG/CIL/GAE

Gerência de Alimentação Escolar

073310

Gerente

DAS08

073309

Assessor III

DAS07

073307

Assistente II

DAI06

073308

Assistente II

DAI06

049160

E/SUBG/CIL/GLM

Gerência de Logística e Material

073320

Gerente

DAS08

073319

Assistente I

DAS06

16

e


073318

Assistente II

DAI06

049159

E/SUBG/CIL/GLM/GME-1

Subgerência

de

Material

e

de

Material

e

Equipamento-1
073317

Subgerente II

DAS06

073316

Assistente II

DAI06

049158

E/SUBG/CIL/GLM/GME-2

Subgerência
Equipamento-2

073315

Subgerente II

DAS06

073314

Assistente II

DAI06

048719

E/SUBG/CIL/GPO

Gerência de Planejamento e Obras

070040

Gerente

DAS08

070128

Assistente I

DAS06

048718

E/SUBG/CIL/GPO/SGME

Subgerência de Manutenção Escolar

070127

Gerente II

DAS07

070126

Assistente II

DAI06

048717

E/SUBG/CIL/GPO/SGPO

Subgerência de Planejamento e Obras

070125

Gerente III

DAS06

070124

Assistente II

DAI06

010763

E/SUBG/CAD

Coordenadoria de Administração

031249

Coordenador I

DAS09

036698

Assessor II

DAS08

070008

Assessor II

DAS08

042981

Assessor III

DAS07

17


045293

Assessor III

DAS07

005042

Assistente I

DAS06

069997

Assistente II

DAI06

010762

E/SUBG/CAD/GAQ

Gerência de Aquisição

031247

Gerente II

DAS07

041491

Assistente I

DAS06

005054

Assistente I

DAS06

070018

Assistente II

DAI06

010782

E/SUBG/CAD/CA

Centro Arquivístico

005044

Diretor IV

DAS06

036700

Assistente II

DAI06

044706

E/SUBG/CAD/GAA

Gerência de Atividades Administrativas

037060

Gerente II

DAS07

070027

Assistente I

DAS06

048720

E/SUBG/CAD/GAL

Gerência de Análise e Liquidação

070132

Gerente II

DAS07

070131

Assistente I

DAS06

070130

Assistente II

DAI06

049582

E/SUBG/CAD/CLC

Coordenação de Licitações e Contratos

075050

Gerente I

DAS08

075048

Assessor III

DAS07

075049

Assessor III

DAS07

18


075046

Assistente I

DAS06

075047

Assistente I

DAS06

075045

Assistente II

DAI06

048713

E/EPF

Escola de Formação Paulo Freire

070097

Diretor Geral

DAS10.B

070096

Assessor I

DAS09

075027

Assessor III

DAS07

075028

Assessor III

DAS07

070095

Assessor III

DAS07

070094

Assistente I

DAS06

075026

Assistente II

DAI06

048712

E/EPF/GFI

Gerência de Formação Inicial

070093

Gerente II

DAS07

070092

Assistente I

DAS06

070091

Assistente II

DAI06

075025

Assistente II

DAI06

048711

E/EPF/GFCPR

Gerência de Formação Continuada do
Professor Regente

070090

Gerente II

DAS07

070089

Assistente I

DAS06

070088

Assistente II

DAI06

075024

Assistente II

DAS06

19


048710

E/EPF/GFCEG

Gerência de Formação Continuada da
Equipe Gestora

070087

Gerente II

DAS07

070086

Assistente I

DAS06

070085

Assistente II

DAI06

075023

Assistente II DAI06

048709

E/EPF/GFPAE

Gerência de Fomento à Pesquisa e
Avaliação Externa

070084

Gerente II

DAS07

070083

Assistente I

DAS06

075022

Assistente II

DAI06

015974

E/EPF/CREP-AT

Centro de Referência da Educação
Pública da Cidade do Rio de Janeiro Anísio Teixeira

036721

Gerente III

DAS06

036720

Assistente II

DAI06

049576

E/EPF/EAD

Gerência de Ensino à Distância

075021

Gerente II

DAS07

075020

Assistente I

DAS06

075018

Assistente II

DAI06

075019

Assistente II

DAI06

20


ANEXO II
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

049577

E/CMS

Coordenação de Mídias Sociais

075032

Coordenador II

DAS08

075031

Assessor III

DAS07

075030

Assistente I

DAS06

075029

Assistente II

DAI06

21