DECRETO Nº 37602

DE 27 DE AGOSTO DE 2013
Modifica o Decreto nº 37.430 de 15 de julho de
2013.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea “I” e 6º do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de
1999,

DECRETA:

Art. 1º Fica modificado o Decreto nº 37.430 de 15 de julho de 2013, em seu art. 1º, no
que se segue:
Onde se lê: Estrada Curumaú, Lote 23, PAL 15.358 - Desapropriação Total;
Leia-se: Rua Curumaú, Lote 23, PAL 15.358 - Desapropriação Total;
Onde se lê: Rua Tarituba, Lote 19, Quadra B, PAL 30.065 – Desapropriação Total;
Leia-se: Rua B, Lote 19, Quadra B, PAL 30.065 - Desapropriação Total;
Onde se lê: Rua Tarituba, Lote 21, Quadra B, PAL 30.065 – Desapropriação Total;
Leia-se: Rua Projetada B, Lote 21, Quadra B, PAL 30.065 – Desapropriação Total.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 28.08.2013

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