DECRETO RIO Nº 40064

DE 29 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal de Cultura – SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o constante no processo administrativo nº 12/000.571/2015;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

40864

14241

42114

3000

35344

39215

42115

3000

22406

39217

42117

14241

32191

39218

42116

14241

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Função Gratificada, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 30.04.2015

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