RESOLUÇÃO SMAC Nº 551

DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014.

Divulga o resultado das metas individuais
desenvolvidas em 2013 pelos Lideres Cariocas
e Ocupantes de Cargos Estratégicos da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor
e,

CONSIDERANDO o contido no processo nº 01/001.503/2013 e em conformidade com
o DECRETO nº 36672 de 1º de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, no anexo único desta Resolução, os resultados das metas individuais
dos integrantes do Grupo dos Líderes Cariocas e dos Ocupantes de Cargos
Estratégicos da Secretaria Municipal e Meio Ambiente desenvolvidos em 2013, nos
termos da Resolução SMAC nº 525 de 02 de maio de 2013.
Parágrafo único. Os resultados das metas individuais a que se referem o “caput” deste
artigo estão suportados por documentação comprobatória e foram devidamente
validados e aprovados.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO MUNIZ

D. O RIO 27.02.2014

1


ANEXO ÚNICO
Líder Carioca: BRUNO BÔSCARO FRANÇA
Matrícula do Líder Carioca: 11/274.450-6
Chefia Imediata (em 2013): MAGDA CARNEIRO FELIPPE VALVERDE
UNIDADE DE

DESCRIÇÃO DA META

INDICADOR

Ampliar o acesso da população às informações do

nº de fontes de acesso à

monitoramento da qualidade do ar

qualidade do ar

Elaborar plano de gestão para a rede de monitoramento da
qualidade do ar

MEDIDA

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2013 (valor)

EM 2013 (valor)

unidade

30

4

5

nº de ferramentas de gestão

unidade

35

5

5

nº de empresas cadastradas

unidade

35

10

10

Elaborar sistema de informações para cadastramento de
empresas potencialmente poluidoras do ar licenciadas pela
SMAC.
% Total de atingimento (%)

100

2


Líder Carioca: LEONARDO JOSÉ SILVA VIANA
Matrícula do Líder Carioca: 11/190.101-6
Chefia Imediata: AIRTON MELGAÇO LIMA
DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

PESO %

Treinar 100% da equipe fixa nos procedimentos de análise
de Estudos de Impactos Ambientais e Relatórios de

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2013 (valor)

EM 2013 (valor)

100% dos
% de técnicos treinados

%

35

Impactos Ambientais.

técnicos da GLA 5

100%

treinados

Elaborar minutas de Resoluções SMAC para regulamentar

% de minuta de Resolução

inventários e manejo de fauna.

SMAC elaborada

Elaborar minuta de regulamentação do licenciamento
ambiental de obras em assentamentos irregulares (favelas,

% de minuta de Resolução

loteamentos irregulares, etc) com ênfase na

SMAC elaborada

sustentabilidade da construção civil.
% Total de atingimento (%)

Número de
minutas

35

100%

0%

30

100%

100%

elaboradas
Número de
minutas
elaboradas
65

3


Líder Carioca: VINÍCIUS DE OLIVEIRA
Matrícula do Líder Carioca: 11/179.823-0
Chefia Imediata: AIRTON MELGAÇO LIMA
DESCRIÇÃO DA META
Normatizar o procedimento de licenciamento ambiental de
Sistemas de Abastecimento de Combustíveis/ Postos de
Revenda de Combustíveis.

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Minuta de Resolução SMAC

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2013 (valor)

EM 2013 (valor)

%

35%

100%

100%

Minuta de Resolução SMAC

%

35%

100%

100%

Técnicos treinados da GLA 3

%

30%

2 técnicos / 50%

3 técnicos / 75% da

da equipe

equipe

ou Portaria CGCA

Desenvolver e implementar o procedimento de
licenciamento ambiental que envolvem o Gerenciamento de
Áreas Contaminadas.
Treinar a equipe técnica na análise de procedimentos de
Gerenciamento de Áreas Contaminadas.
% Total de atingimento (%)

100

4


Líder Carioca: e Ocupante de Cargo Estratégico: AIRTON MELGAÇO LIMA
Matrícula do Líder Carioca: 11/206.821-1
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Licenciamento Ambiental
Código do Cargo Estratégico: 030743
Chefia Imediata: JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER
DESCRIÇÃO DA META

UNIDADE DE

INDICADOR

Normatizar o procedimento de licenciamento ambiental de

MEDIDA

% de Elaboração de Minuta da

sistemas de geração e de cogeração de energia até

Resolução SMAC

Julho/2013.

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2013 (valor)

EM 2013 (valor)

%

25%

100%

100%

%

25%

100%

100%

%

25%

100%

100%

Regulamentar em parte a Lei Municipal 5.248/2011, da
Política

Municipal

sobre

Mudança

do

Clima

e

Desenvolvimento Sustentável, quanto aos sistemas de

% Elaboração de Minuta de
Decreto

geração e cogeração de energia até Novembro/2013.
Desenvolver e implementar os procedimentos relativos ao
recebimento, análise e aprovação de Relatórios de Auditoria
Ambiental (RAA) até Outubro/2013.
Treinar

100%

da

equipe

técnica

da

GLA-4

% de Elaboração de Minuta da
Resolução SMAC

nos

procedimentos para avaliação e gerenciamento de riscos

100% dos
% dos técnicos treinados

%

25%

até Dezembro/2013.

técnicos da GLA-4
treinados

% Total de atingimento (%)

100

5

100%


Ocupante de Cargo Estratégico: FERNANDO CAPPELLA RIBEIROJARDIM
Matrícula do Ocupante de Cargo Estratégico: 11/191.890-3
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador de Fiscalização Ambiental
Código do Cargo Estratégico: 030742
Chefia Imediata: JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER
DESCRIÇÃO DA META
Acompanhar o cumprimento de 100% das licenças de
operação, emitidas até dez/2012, pela SMAC, relativas à
Postos de Combustíveis.
Acompanhar o cumprimento de 30% das licenças de
operação, emitidas até dez/2012, pela SMAC, relativas à
Indústrias.
Elaborar e implantar método de controle da demanda do
Ministério Público atendida pela CFA, até dez/2013.

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

Percentual de licenças de
operação acompanhadas

Percentual de licenças de
operação acompanhadas

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2013 (valor)

EM 2013 (valor)

%

25%

100%

100%

%

25%

30%

37%

%

25%

100%

100%

%

25%

100%

100%

Cronograma de controle das
etapas de elaboração e
implantação

Elaborar e implantar método de controle dos

Cronograma de controle das

desdobramentos do atendimento da Patrulha Ambiental à

etapas de elaboração e

Central 1746, atendida pelas GTRs, até dez/2013.

implantação

% Total de atingimento (%)

100

6


Ocupante de Cargo Estratégico: JOÃO EUSTÁQUIO NACIF XAVIER
Matrícula do Ocupante de Cargo Estratégico: 60/255.491-3
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador Geral de Controle Ambiental
Código do Cargo Estratégico: 030728
Chefia Imediata: CARLOS ALBERTO VIEIRA MUNIZ
DESCRIÇÃO DA META
Elaborar Termo de Referência, aprovado pelo IPLAN-Rio,
para a contratação de sistema informatizado de
licenciamento e fiscalização ambiental, até Junho de 2013.
Elaborar minuta do novo Decreto de Licenciamento
Ambiental, adequado à Lei Complementar nº 140/2011, até
Julho de 2013.

UNIDADE DE

INDICADOR

MEDIDA

% de Termo de Referência
elaborado

% Elaboração de Minuta de
Decreto

PESO %

META A ATINGIR

META REALIZADA

EM 2013 (valor)

EM 2013 (valor)

%

30%

100%

100%

%

35%

100%

100%

%

35%

100%

100%

Desenvolver e submeter aos Srs. Secretário e Prefeito
proposta de nova estrutura organizacional para o Controle
Ambiental (Licenciamento, Fiscalização, Normatização e
Monitoramento) adequada à demanda advinda da Lei

% de Elaboração de
Legislação específica

Complementar nº 140/2011, até Agosto/2013.
% Total de atingimento (%)

100

7