DECRETO RIO Nº 47426

DE 12 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre alterações de itinerários do Serviço
de Transporte Público Local - STPL na AP4.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a Concorrência CO 005/2012, que deu início à operação do Serviço de
Transportes Público Local - STPL na Área de Planejamento 4;

CONSIDERANDO o item 20 do edital de licitação que integra o contrato de permissão,
onde é estipulado a manutenção do equilíbrio econômico financeiro;

CONSIDERANDO a necessidade da alteração dos itinerários para preservar o equilíbrio
econômico financeiro dos contratos do STPL, tendo em vista os levantamentos de
demanda;

CONSIDERANDO que as alterações encontram-se em conformidade com os limites de
alteração contratual imposta pela Legislação vigente, em especial o previsto no inciso V,
do art. 23, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime
de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da
Constituição Federal, e dá outras providências,
DECRETA:

Art. 1° Ficam alterados os itinerários das linhas d o Sistema de Transportes Público Local STPL na Área de Planejamento 4, apresentados na Concorrência Pública SMTR nº CO
005/2012.
Parágrafo único. As Linhas alteradas de que tratam o caput estão listadas abaixo e
passarão a seguir o itinerário definido na forma do Anexo único.
I - 02 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Retiro dos Artistas) Circular;
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II - 03 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Av. Nelson Cardoso) Circular;
III - 04 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Rua Mirataia) Circular;
IV - 06 - Jordão x Taquara (via Praça Jauru) Circular;
V - 07 - Jordão x Taquara (via Rua Atininga) Circular;
VI - 12 - Santa Efigênia x Largo da Taquara (Circular).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando os itinerários
publicados na Concorrência Pública SMTR nº 005/2012, na área de planejamento 4, das
linhas descritas no Anexo I.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2020 - 456º de Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO de 13.05.2020

ANEXO ÚNICO

Linha: 02 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Retiro dos Artistas) Circular Av. B,
Estr. dos Bandeirantes, Retorno, Pç. Do Bandolim, Rua Mandina, Rua da Gondola, Rua
João Bruno Lobo, Rua Iperó, Rua André Rocha, Estr. dos Bandeirantes, Av. Nelson
Cardoso, Av. Geremário Dantas, Rua Lopo Saraiva, Estr. do Tindiba, Rua Retiro dos
Artistas, Rua Caniú, Rua Ministro Gabriel de Piza, Rua Oswaldo Lussac, Rua Mirataia,
Rua Retiro dos Artistas, Lgo. do Pechincha, Av. Geremário Dantas, Rua Candido Benício,
Primeiro Retorno, Rua Cândido Benício, Rua Nelson Cardoso, Estr. do Cafundá, Rua
Godofredo Viana, Av. Nelson Cardoso, Estr. dos Bandeirantes, Rua André Rocha, Rua
Iperó, Rua João Bruno Lobo, Pç. do Bandolim, Estr. dos Bandeirantes, Av. A, Rua C, Av.
B.
Linha: 03 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Av. Nelson Cardoso) Circular;
Av. B, Estr. dos Bandeirantes, Retorno, Pç. Do Bandolim, Rua Mandina, Rua Gondola,
Rua João Bruno Lobo, Rua Iperó, Rua André Rocha, Estr. dos Bandeirantes, Av. Nelson
Cardoso, Estr. do Tindiba, Rua Samuel das Neves, Rua Alexandre Ramos, Rua Renato
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Meira Lima, Av. Geremário Dantas, Rua Lopo Saraiva, Estr. do Tindiba, Av. Marechal
José Beviláqua, Av. Nelson Cardoso, Estr. dos Bandeirantes, Rua André Rocha, Rua
Iperó, Rua João Bruno Lobo, Pç. do Bandolim, Estr. dos Bandeirantes, Av. A, Rua C, Av.
B.
Linha: 04 - Taquara (Merck) x Center Shopping (via Rua Mirataia) Circular;
Av. B, Estr. dos Bandeirantes, Retorno, Pç. Do Bandolim, Rua Mandina, Rua da Gondola,
Rua João Bruno Lobo, Rua Iperó, Rua André Rocha, Estr. dos Bandeirantes, Av. Nelson
Cardoso, Estr. do Tindiba, Lgo. Do Pechincha, Av. Geremário Dantas, Rua Lopo Saraiva,
Estr. do Tindiba, Av. Marechal Beviláqua, Av. Nelson Cardoso, Estr. dos Bandeirantes,
Rua André Rocha, Rua Iperó, Rua João Bruno Lobo, Pç. do Bandolim, Estr. dos
Bandeirantes, Av. A, Rua C, Av. B.
Linha: 06 - Jordão x Taquara (via Praça Jauru) Circular;
Rua Jordão, Estrada do Cafundá, Estr. Meringuava, Rua Acias, Rua Ariperana, Estr. do
Cafundá, Rua Godofredo Viana, Av. Nelson Cardoso, Estrada dos Bandeirantes, Rua
André Rocha, Estrada do Guerenguê, Largo da Preguiça, Rua André Rocha, Estr. de
Curicica, Rua Ventura, Rua Sd. Damásio Gomes, Rua Sd. Portugal Milward, Rua Ns. Sra.
da Saúde, Estrada dos Bandeirantes, Estr. de Camorim, retorno na altura da Rua São
Gonçalo do Amarante, Estr. de Camorim, Estr. dos Bandeirantes, primeiro retorno, Estr.
dos Bandeirantes, retorno em frente a Praça do Bandolim, Estr. dos Bandeirantes, Estr.
Calmete, Rua Ventura, Rua André Rocha, Largo da Preguiça, Estr. do Guerenguê, Rua
André Rocha, Estr. dos Bandeirantes, Estrada de Tindiba, Rua André Rocha, Rua Mal.
José Bevilaqua, Avenida Nélson Cardoso, Rua Bacairis, Rua Atituba, Estrada do Tindiba,
Praça Jauru, Rua Ariperana, Estrada do Cafundá, Rua Jordão.
Linha: 07 - Jordão x Taquara (via Rua Atininga) Circular;
Estrada do Camorim, Estrada dos Bandeirantes, Retorno, Estrada dos Bandeirantes,
Retorno em frente da Praça do Bandolim, Estrada dos Bandeirantes, Estrada Calmete,
Rua Ventura, Rua André Rocha, Estrada do Guerenguê, Rua André Rocha, Estrada dos
Bandeirantes, Avenida Nelson Cardoso, Praça Araci Cabral da Rocha, Rua André Rocha,
Rua Imbuí, Estrada do Cafundá, Rua Godofredo Viana, Rua Ipinambés, Rua Baicairis,
Rua Caviana, Estrada do Tindiba, Praça Jauru , Rua Ariperana, Estrada do Cafundá, Rua
Godofredo Viana, Av. Nelson Cardoso, Estrada dos Bandeirantes, Rua André Rocha,
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Estrada do Guerenguê, Rua André Rocha, Estrada de Curicica, Estrada Calmete, Rua
Ventura, Rua Soldado Damásio Gomes, Rua Rodolfo Portugal Milward, Rua Ns. da
Saúde, Estrada dos Bandeirantes, Estrada do Camorim.
Linha: 12 - Santa Efigênia x Largo da Taquara (Circular)
Estrada de Jacarepaguá Próximo ao nº 4815, Retorno Acesso Estrada de Jacarepaguá,
Estrada Variante de Jacarepaguá, Retorno Próximo ao Nº 4427 (Curva do Pinheiro),
Estrada de Jacarepaguá, Estrada do Engenho D’Água, Avenida Ten. Cel. Muniz de
Aragão, Estrada do Gabinal, Rua Edgard Werneck, Estrada Marechal Miguel Salazar
Mendes de Moraes, Estrada dos Bandeirantes, Avenida Nelson Cardoso, Praça Araci
Cabral da Rocha, Rua André Rocha, Rua Imbuí, Estrada do Cafundá, Rua Godofredo
Viana, Av. Nelson Cardoso, Estrada dos Bandeirantes, Estrada Marechal Miguel Salazar
Mendes de Moraes, Rua Edgard Werneck, Retorno Linha Amarela, Rua Edgard Werneck,
Avenida Ten. Cel. Muniz de Aragão, Estrada do Engenho D’Água, Estrada de
Jacarepaguá, Estrada Variante de Jacarepaguá, Retorno Próximo ao nº 4427 (Curva do
Pinheiro), Estrada de Jacarepaguá Próximo ao nº 4815.

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