D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Profissionais de saúde

Profissionais de saúde

Consultórios

Áreas administrativas

Máscara cirúrgica

Paciente SEM sintoma
Nenhuma
respiratório

Máscara de tecido

Limpeza e desinfecçao
das superfícies e amHigiene biente após consulta com
paciente apresentando
sintoma respiratório.

Todos profissionais

*Capote descartável com gramatura mínima de 30g/m2. O profissional deve avaliar a necessidade do uso de
capote ou avental impermeável (estrutura impermeável e gramatura mínima de 50 g/m2) a depender do quadro
clínico do paciente (vômitos, diarréia, hipersecreção orotraqueal, sangramento, etc).

Exame clinico do paciente SEM suspeita/confir- - Máscara cirúrgica
mado COVID-19

Paciente COM sintoma
Nenhuma
respiratório

Equipe
de
Hospitalar

São exemplos de procedimentos que podem gerar aerossóis: intubação, aspiração traqueal, ventilação não
invasiva, reanimação cardiopulmonar, ventilação manual antes da intubação, nebulização, indução de escarro,
coletas de amostras nasofaringeas para pesquisa de novo coronavírus e broncoscopias.

Máscara cirúrgica;
Exame clínico do pacien- Capote*;
te COM suspeita/confir- Luvas de procedimento;
Óculos de proteção ou protetor
mado COVID-19
facial

Tarefas administrativas

Orientações para colocação e remoção dos EPIs:
Sequência para Colocar os EPIs:
1. Higienizar as mãos;

- Máscara Cirúrgica (substituir por
mascara PFF2 ou equivalente caso
tenha se precisar realizar a higiene
da área em que há a realização de
procedimentos geradores de aerossóis se for imprescindível que a
higienização seja feita nesse momento - evitar esta situação);
- Capote*;
- Luvas de Limpeza cano longo;
- Óculos de Proteção ou protetor
facial;
- Botas cano longo

2. Capote descartável (gramatura 30 g/m2 ) ou impermeável ( a depender do quadro clínico do paciente, caso
vômitos, diarréia, hipersecreção orotraqueal, sangramento, etc);
3. Luvas de Procedimento
4. Gorro (quando indicado)
5. Máscara;
6. Óculos de proteção ou Protetor Facial.
Sequência para Retirar os EPIs:

- Máscara de tecido
- Instituir barreiras físicas de forma
a favorecer distanciamento de pelo
menos 1 metro (ex.: placas de acrílico, faixas no piso)
- Máscara cirúrgica caso não seja
respeitada a distância de 1 metro
de pacientes
Obs.: Usar durante o turno de trabalho, trocar se tiver suja ou úmida

1. Luvas (com técnica adequada);
2. Capote;
3. Higienizar as mãos;
4. Óculos de proteção ou Protetor Facial;
5. Retirar Máscara (remover pelo elástico, sem tocar na frente nem na parte interna);

AMBULÂNCIA OU VEÍCULO DE TRANSPORTE (manter janelas abertas durante o transporte)
SETOR

PROFISSIONAL DE
ACORDO COM CADA
SETOR

Profissionais de Saúde

TIPO ATIVIDADE

6. Gorro (quando utilizado)

TIPO DE EPI

7. Higienizar as mãos

- Máscara cirúrgica (ou trocar por
PFF2 ou equivalente caso seja reTransporte de pacienalizado procedimento gerador de
tes COM suspeita de
aerossol) ;
COVID-19
- Capote*;
- Luvas;
- Óculos de proteção ou protetor facial

Máscara cirúrgica: colocar a máscara cuidadosamente para cobrir a boca e nariz. Substituir a máscara usada
por uma nova máscara se esta se tornar úmida. Remover a máscara pela parte de trás, sem tocar na frente.
Higienizar as mãos após a remoção
Máscara de proteção respiratória: ajustar corretamente à face.
Luvas: antes de calçar as luvas, as mãos devem ter sido previamente higienizadas com água e sabão ou álcool gel
(sem sujidade visível). Não tocar desnecessariamente superfícies e materiais (tais como telefones, maçanetas,
portas) quando estiver com luvas. O uso de luvas não substitui a higiene das mãos. Higienizar as mãos após a
retirada das luvas. Ter atenção à técnica de remoção de luvas para evitar a contaminação das mãos.

Transporte de pacientes SEM suspeita de - Máscara cirúrgica
COVID-19

Transporte

Paciente COM suspeita
Durante o transporte
de COVID -19

- Máscara cirúrgica

Paciente SEM suspeita
Durante o transporte
de COVID -19

- Máscara de tecido

Óculos de proteção ou protetores faciais (que cubram a frente e os lados do rosto): devem ser de uso exclusivo
para cada profissional responsável pela assistência sendo necessária a limpeza e desinfecção após o uso.
Capote: O capote ou avental deve ter gramatura mínima de 30g/m2, ter mangas longas, punho de malha ou
elástico e abertura posterior. Deve ser removido e descartado após a realização de procedimentos e antes de
sair do quarto do paciente ou da área de assistência.

Transporte em veículo - Máscara de tecido
com compartimento iso- - Manter distância de pelo menos 1
lado para o motorista
metro de outras pessoas
Transporte sem contato
direto com o paciente,
Motorista no transporte quando não há sepade pacientes COM sus- ração entre o compartipeita de COVID-19
mento do motorista e do
paciente

Referências:
1. Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCoV). Ministério da Saúde, 2020.
2. Informe da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) sobre o novo coronavírus (Atualizado em 12/03/2020)
3. Rational use of personal protective equipment for coronavirus disease 2019 (COVID-19) Interim guidance.
Worl Health Organization. 27 February 2020
4. Release of Stockpiled N95 Filtering Facepiece Respirators Beyond the Manufacturer-Designated Shelf Life:
Considerations for the COVID-19 Response. February 28, 2020. Disponível em:
https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/release-stockpiled-N95.html
5. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020. Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de
Prevenção e Controle que Dever Ser Adotadas Durante a Assistência aos Casos Suspeitos ou Confirmados de
Infecção pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). (atualizada em 08/05/2020)

- Máscara cirúrgica (ou trocar por
PFF2 ou equivalente caso seja realizado procedimento gerador de
aerossol)

- Máscara cirúrgica;
Na assistência no embar- - Capote*;
que do paciente
- Luvas de procedimento;
- Óculos de proteção ou protetor facial
RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS
SETOR

PROFISSIONAL DE
ACORDO COM CADA
SETOR

TIPO ATIVIDADE

ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SMS Nº 4413 DE 27 DE MAIO DE 2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,

TIPO DE EPI

- Máscara cirúrgica;
Assistência com contato
- Capote*;
Profissionais de Saúde ou direto com paciente COM
- Luvas de procedimento;
suspeita
/confirmado
Cuidador
- Óculos de proteção ou protetor
COVID-19
facial
Residência
terapêutica

RESOLVE:
Art. 1º Aprovar e conceder efeito normativo à NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 05/2020 (SUBPAV, SVS,
SUBHUE) - ANEXO I - Orientações técnicas sobre afastamento laboral e retorno às atividades de trabalhadores de saúde da Rede Municipal de Saúde com histórico de exposição e/ou infecção pelo Novo
Coronavírus.

Assistência com contato
Uso de EPI de acordo com precauProfissionais de Saúde ou direto com paciente SEM
ção padrão e avaliação de risco +
suspeita
/confirmado
Cuidador
Máscara cirúrgica
COVID-19
Paciente COM suspeita/
Nenhuma
confirmado COVID -19

- Máscara cirúrgica

Paciente SEM suspeita/
Nenhuma
confirmado COVID -19

- Máscara de tecido

Ano XXXIV • No 55 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 às 3:41:35
Código de Autenticação: 41fbdc1e

Art. 2º Esta Resolução produz efeitos enquanto durar a epidemia do novo Coronavírus no âmbito da Cidade do
Rio de Janeiro
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAÚJO

10

Quinta-feira, 28 de Maio de 2020


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

ANEXO I À RESOLUÇÃO SMS Nº 4413 DE 27 DE MAIO DE 2020
NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 05/2020 (SUBHUE, SUBPAV, SVS)
Orientações técnicas sobre afastamento
laboral e retorno às atividades de trabalhadores de saúde da Rede Municipal de
Saúde com histórico de exposição e/ou
infecção pelo Novo Coronavírus.

iii. A considerar a data de início dos sintomas, o trabalhador de saúde terá
à disposição, 2 tipos de testagem: o RT PCR (até o 7º dia de início dos
sintomas) e o Teste Sorológico (por imunocromatografia a partir do 8º dia
de início dos sintomas).
Quadro I - Orientações de afastamento conforme tipo de
testagem realizada

Quadro IV - Critérios para retorno à atividade laboral de
trabalhador de saúde comunicante domiciliar de caso com
Teste Positivo
EXAME REALIZADO

RESULTADO

CRITÉRIOS PARA RETORNO A
ATIVIDADE LABORAL

CONTACTANTE COM SINAIS E SINTOMAS DE SG
RT PCR

(Atualizada em 15/05/2020)
Teste Sorológico, que
diferencia a classe de
anticorpos: IgM ou IgM e IgG

Considerando a Resolução SES 2008 de 20 de março de 2020 que
dispõe sobre as recomendações para profissionais de saúde com sinais
e sintomas respiratórios e contactantes de indivíduos com diagnóstico
de Covid19;

Considerando a Resolução Conjunta SMS nº 4387, de 29 de abril de
2020 acerca das orientações sobre a utilização e distribuição de Testes
Rápidos para Covid19,
INFORMAMOS:
1. A definição de estratégias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro, para afastamento laboral e retorno às atividades
de trabalhadores de saúde com exposição E/OU suspeita de infecção
pelo Novo Coronavírus tem por objetivo garantir a recomposição, com
segurança, das equipes que atuam na assistência direta aos casos de
Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG),
nas atividades de apoio à assistência direta aos casos de Síndrome
Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave e nas atividades de gestão
regional e central da Rede Municipal de Saúde.
i. São considerados trabalhadores de saúde todas as categorias profissionais envolvidas na assistência direta aos casos de SG e SRAG, nas
atividades de apoio à assistência direta aos casos de SG e SRAG e nas
atividades de gestão regional e central da Rede Municipal de Saúde.
2. São critérios para afastamento laboral:
● Trabalhador de saúde que apresenta condições clínicas de risco para
agravamento em caso de infecção pelo Novo Coronavírus;
● trabalhador de saúde com sinais e sintomas de SG;
● trabalhador de saúde comunicante domiciliar de indivíduo com sinais e
sintomas de SG.
2.1. Trabalhadores de saúde que apresentem condições clínicas de risco
para agravamento, em caso de infecção pelo Novo Coronavírus, devem
ser afastados da atividade laboral.
2.2. Na impossibilidade de afastamento, tendo em vista a necessidade
de dimensionamento mínimo de recursos humanos para garantir a
continuidade da atenção à saúde da população em todos os níveis
de complexidade da Rede Municipal de Saúde, estes trabalhadores
não deverão realizar atividades de assistência a pacientes suspeitos
ou confirmados de Síndrome Gripal. Preferencialmente deverão ser
mantidos em atividades de gestão, suporte, assistência nas áreas onde
NÃO são atendidos pacientes de Síndrome Gripal.
i. São consideradas condições clínicas de risco para agravamento em
caso de infecção pelo Novo Coronavírus:
● Idade igual ou superior a 60 anos;
● Cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca,
cardiopatia isquêmica);
● Pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave,
DPOC);
● Imunodepressão;
● Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
● Diabetes mellitus (conforme juízo clínico);
● Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica e,
● Gestação.
2.3. Trabalhadores de saúde com sinais e sintomas de SG (febre,
mesmo que referida, acompanhada de tosse ou dor de garganta ou
dificuldade respiratória) devem afastar-se do trabalho imediatamente.
i. A comunicação de afastamento deve seguir as diretrizes estabelecidas
pela Coordenação Técnica de Administração de Pessoas da SMS-RIO;
ii. É sugerido ao trabalhador de saúde o agendamento de testagem, via
endereço eletrônico, no Centro de Testagem (CT) Covid19, da Coordenadoria Geral de Atenção Primária (CAP) de referência da sua unidade de
lotação (nos termos definidos na Resolução SMS 4370) ou outro local de
sua preferência.

Ter cumprido 14 dias de isolamento
social, a partir da data de início dos
sintomas, do contactante.
Ao termino do isolamento social estar
a 72h assintomático.

Teste Sorológico, que NÃO
diferencia a classe de
anticorpos (IgM ou IgG)

Considerando o Boletim Epidemiológico nº 08/2020 - SVS/MS, acerca
das estratégias de afastamento laboral de trabalhadores de saúde de
serviços de saúde e segurança, nível superior, médio ou fundamental,
dos setores de saúde e segurança, seja pública ou privada;
Considerando a Resolução Conjunta SMS nº 4370, 16 de abril de 2020
sobre as Orientações para implantação de Centros de Testagem Covid19
para Profissionais de Saúde;

Positivo

Quadro V- Critérios para retorno à atividade laboral de
trabalhador de saúde com Teste Negativo
EXAME REALIZADO

iv. Se o trabalhador não realizou a testagem (RT PCR ou o Teste
Sorológico) ou esta testagem esteja indisponível este deverá cumprir 14
dias de isolamento domiciliar, a contar da data do início dos sintomas.
2.4. Trabalhadores de saúde sem sinais e sintomas de SG que tenham
realizado testagem RT PCR e apresentem resultado positivo (que denominaremos Portador Assintomático) devem afastar-se do trabalho imediatamente por 14 dias a partir da data da liberação do resultado do exame.
i. A comunicação de afastamento deve seguir as diretrizes estabelecidas
pela Coordenação Técnica de Administração de Pessoas da SMS-RIO;
2.5. Trabalhador de saúde contactante domiciliar de caso de Síndrome
Gripal deve ser afastado do trabalho imediatamente
i. A comunicação de afastamento deve seguir as diretrizes estabelecidas
pela Coordenação Técnica de Administração de Pessoas da SMS-RIO.

RESULTADO

CRITÉRIOS PARA RETORNO A
ATIVIDADE LABORAL

TRABALHADOR COM SINAIS E SINTOMAS DE SG
RT PCR

Teste Sorológico, que
diferencia a classe de
anticorpos:IgM ou IgM e IgG

Negativo

Retorno imediato ao trabalho, desde
que assintomático

Teste Sorológico, que NÃO
diferencia a classe de
anticorpos (IgM ou IgG)

Quadro VI - Critérios para retorno à atividade laboral de
trabalhador de saúde comunicante domiciliar de caso com
Teste Negativo

ii. O trabalhador de saúde deve apresentar a sua Chefia imediata
documentação que comprove o vínculo domiciliar e documentação
médica que comprove a situação de saúde do comunicante:
Quadro II - Orientações de afastamento conforme tipo de testagem
realizada pelo comunicante domiciliar
EXAME REALIZADO

RESULTADO

CRITÉRIOS PARA RETORNO A
ATIVIDADE LABORAL

CONTACTANTE COM SINAIS E SINTOMAS DE SG
RT PCR

Teste Sorológico, que
diferencia a classe de
anticorpos: IgM ou IgM e IgG

Positivo

Cumprir 14 dias de isolamento
social, a partir da data de início dos
sintomas do contactante.

Teste Sorológico, que NÃO
diferencia a classe de
anticorpos (IgM ou IgG)

iii. Caso o contactante domiciliar não realize a testagem (RT PCR ou
Sorológico) ou a testagem esteja indisponível o trabalhador de saúde
deve ser mantido em afastamento por 07 dias a partir da data de início de
sintomas do contactante domiciliar.
3. Critérios para retorno às atividades laborais dos trabalhadores de saúde:
Quadro III - Critérios para retorno à atividade laboral de trabalhador
de saúde com Teste Positivo
EXAME REALIZADO

RESULTADO

CRITÉRIOS PARA RETORNO A
ATIVIDADE LABORAL

TRABALHADOR COM SINAIS E SINTOMAS DE SG
RT PCR

Teste Sorológico, que
diferencia a classe de
anticorpos: IgM ou IgM e IgG

5. Em situação de realização de Teste Sorológico que diferencia a
classe de anticorpos, com resultado IGM negativo e IGG positivo o
retorno ao trabalho pode ser imediato, desde que assintomático.
6. Trabalhadores de saúde sem sinais e sintomas de SG que tenham
realizado testagem RT PCR e apresentem resultado positivo (que denominaremos Portador Assintomático) devem retornar imediatamente
após o cumprimento integral do isolamento, desde que permaneça
assintomático.
7. Se o trabalhador de saúde afastado por apresentar sinais e sintomas
de SG tiver persistência do quadro mesmo após o isolamento social
integral, deverá encaminhar à sua chefia imediata documento médico
com a descrição da situação clínica e procedimentos recomendados.
8. No retorno as atividades o trabalhador de saúde deverá usar máscara
nos ambientes compartilhados, conforme regulamentação vigente.

Positivo

Teste Sorológico, que NÃO
diferencia a classe de
anticorpos (IgM ou IgG)

Ano XXXIV • No 55 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 às 3:41:35
Código de Autenticação: 41fbdc1e

4. Caso o contactante domiciliar não realize a testagem (RT PCR ou
Sorológico) ou a testagem esteja indisponível o trabalhador de saúde
deve ser mantido em afastamento por 07 dias a partir da data de início
de sintomas do contactante domiciliar e retornar ao trabalho, se assintomático, no 8º dia a partir da data de início de sintomas do contactante
domiciliar

11

Ter cumprido 14 dias de isolamento
social, a partir da data de início dos
sintomas.
Ao termino do isolamento social estar
a 72h assintomático.

9. Não há recomendação de afastamento de Trabalhador de saúde
contactante não domiciliar de caso de Síndrome Gripal.
10. Não há recomendação de afastamento de Trabalhadores de saúde
sem sinais e sintomas de SG que tenham realizado Teste Sorológico
e apresentem resultado IGM positivo, considerando a baixa replicação
viral nesta situação o que limita sua importância como fonte de
infecção.

Quinta-feira, 28 de Maio de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

i. O trabalhador deverá usar máscara nos ambientes compartilhados,
conforme regulamentação vigente.
Nadja Greffe
Patrícia Guttmann
Superintendente
Assessor Especial
S/SUBPAV/SVS
S/CVS
Leonardo El Warrak
Subsecretário
S/SUBPAV

Mario Celso da Gama
Subsecretário
S/SUBHUE

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHOS DA GERENTE
EXPEDIENTE DE 27/05/2020
Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - validade: 06/05/2020.
Processo n.º 09/78/000.072/2019 - RADANEZI POTENGY JUNIOR,
matrícula n.º 11/209.437-3 - AUTORIZO
Integralização de Fração de Função Gratificada Incorporado - validade:
06/05/2020.
Processo n.º 09/78/000.119/2019 - ANDREA VASCONCELLOS DE
OLIVEIRA , matrícula n.º 12/226.088-3 - AUTORIZO
Integralização de Cargo em Comissão Incorporado - validade: 01/05/2020.
Processo n.º 09/016.210/2006 - SALESIA FELIPE DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 11/141.833-4 - AUTORIZO
Fruição de Fração de Função Gratificada Incorporado - validade:
04/02/2020.
Processo n.º 09/31/000.148/2020 - ANDREIA PINHEIRO DOS SANTOS,
matrícula n.º 10/243.399-3 - AUTORIZO
Fruição de Fração de Cargo em Comissão Incorporado - validade:
05/05/2020.
Processo n.º 09/63/000.153/2020 - MARIA BEATRIZ GUIMARÃES
FONSECA, matrícula n.º 10/109.373-1 - AUTORIZO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DA COORDENADORA TÉCNICA DE
AQUISIÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXPEDIENTE DE 08.05.2020
*Processo nº: 09/000388/2015 - NAD nº 525/2020
1.OBJETO: Prestação de serviços de oxigenoterapia domiciliar contínua
para atender a mandados judiciais. (Termo Aditivo)
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 1 Inciso Caput da Lei nº 10.520 de 17/07/02
4.RAZÃO: PREGÃO nº 669/2015
5.VALOR: R$ 4.208.827,50 (quatro milhões, duzentos e oito mil,
oitocentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos)
6.AUTORIZAÇÃO: Kelly Dias Rocha Carreira
*Processo nº: 09/001509/2020 - NAD nº 528/2020
1.OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as Unidades
Hospitalares da SMS.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e ANTIBIOTICOS DO BRASIL
LTDA
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8666/93 de 21/06/93,
com alterações pela Lei nº 8883/94, de 08/06/94.
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no
atendimento.
5.VALOR: R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais)
6.AUTORIZADO POR: Kelly Dias Rocha Carreira
7.RATIFICAÇÃO: André de Souza Vital
*Processo nº: 09/001509/2020 - NAD nº 529/2020
1.OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as Unidades
Hospitalares da SMS.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e FARMACE INDUSTRIA
QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8666/93 de 21/06/93,
com alterações pela Lei nº 8883/94, de 08/06/94.
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no
atendimento.
5.VALOR: R$ 10.920,00 (dez mil e novecentos e vinte reais)
6.AUTORIZADO POR: Kelly Dias Rocha Carreira
7.RATIFICAÇÃO: André de Souza Vital
*Processo nº: 09/001509/2020 - NAD nº 530/2020
1.OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as Unidades
Hospitalares da SMS.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e UNIÃO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S.A
3.FUNDAMENTO: Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº 8666/93 de 21/06/93,
com alterações pela Lei nº 8883/94, de 08/06/94.
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no
atendimento.
5.VALOR: R$ 143,00 (cento e quarenta e três reais)
6.AUTORIZADO POR: Kelly Dias Rocha Carreira
7.RATIFICAÇÃO: André de Souza Vital

*Processo nº: 09/001833/2020 - NAD nº 531/2020
1.OBJETO: Aquisição de medicamentos para implantação de medidas de
prevenção e controle de infecção de coronavirus.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e FARMACE INDUSTRIA
QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 4 Inciso Caput da Lei Federal nº 13.979 de
06/02/2020 e suas alterações.
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no
atendimento.
5.VALOR: R$ 92.112,00 (noventa e dois mil e cento e doze reais)
6.AUTORIZADO POR: Kelly Dias Rocha Carreira
7.RATIFICAÇÃO: André de Souza Vital
*Processo nº: 09/001833/2020 - NAD nº 532/2020
1.OBJETO: Aquisição de medicamentos para implantação de medidas de
prevenção e controle de infecção de coronavirus.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e AVANTE BRASIL
COMERCIO EIRELI ME
3.FUNDAMENTO: Artigo 4 Inciso Caput da Lei Federal nº 13.979 de
06/02/2020 e suas alterações.
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no
atendimento.
5.VALOR: R$ 12.840,00 (doze mil e oitocentos e quarenta reais)
6.AUTORIZADO POR: Kelly Dias Rocha Carreira
7.RATIFICAÇÃO: André de Souza Vital
*Processo nº: 09/001833/2020 - NAD nº 533/2020
1.OBJETO: Aquisição de medicamentos para implantação de medidas de
prevenção e controle de infecção de coronavirus.
2.PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
3.FUNDAMENTO: Artigo 4 Inciso Caput da Lei Federal nº 13.979 de
06/02/2020 e suas alterações.
4.RAZÃO: Dispensa de licitação, tendo em vista a emergência no
atendimento.
5.VALOR: R$ 23.090,00 (vinte e três mil e noventa reais)
6.AUTORIZADO POR: Kelly Dias Rocha Carreira
7.RATIFICAÇÃO: André de Souza Vital
*Omitido no D. O. Rio de 11.05.2020
SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO, ATENÇÃO
PRIMÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUBPAV)
COORDENADORIA GERAL DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA AP-2.2
DESPACHOS DO COORDENADOR
EXPEDIENTE DE 27/05/2020
09/22/000.067/2020-Aprovo a Prestação de Contas do Suprimentos de
fundos do Sistema Descentralizado de pagamentos da Coordenadoria de
Saúde da Ap 2.2, no valor de33788,09 dos gestores Paulo da Silva Peres
matrícula 11/145.589-8 e Solange Toledo Alves, matrícula 11/223651-1
COORDENADORIA GERAL DE EMERGÊNCIA - AP 3.2
HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO
PORTARIA “P” N.º 014 DE 27/05/2020
A COORDENADORA GERAL DE EMERGÊNCIA - AP 3.2 / HOSPITAL
MUNICIPAL SALGADO FILHO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e o que prevê as Normas Regedoras
da Sindicância Administrativa, aprovadas pelo Decreto nº 38256 de
10/01/2014.
RESOLVE:
Instaurar Sindicância, para apurar possíveis irregularidades cometidas
por funcionários do Hospital Municipal Salgado Filho no dia 24/05/2020
e visualizadas através de captura de imagem e filmes do sistema de
câmeras da Unidade, designando para precedê-la no prazo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados da publicação. Comissão integrada
pelos servidores: ANA CRISTINA AMARAL SANTOS, Médica, Matrícula
12/227.227-6; MARCELO NEWLANDS LINHARES, Agente de Administração, matrícula 12/207.194-2; ANA ELISA ZAMITH GARCIA,
Farmacêutica, Matrícula 11/126.333-4, sob presidência do primeiro.
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE)
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DE 27.05.2020
Processo. Nº. 0963/000157/2020- NAD. N. 195/2020
1. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para prevenção e
controle de infecção pelo Covid-19.
2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e MDX Medical Material
Médicos e Hospitalares ltda.
3. FUNDAMENTO: Artigo 4, Inciso Caput, da Lei n.º 13.379 de 07.02.2020
e suas alterações.
4. RAZÃO: Dispensa de Licitação.
5. VALOR: R$ 17.430,00 ( dezessete mil quatrocentos e trinta reais)
6. AUTORIZADO POR: Daniela Donovan da C. Casais
7. RATIFICADO POR; Daniel Giani Marcos Dias
OMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26.05.2020

Ano XXXIV • No 55 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 às 3:41:35
Código de Autenticação: 41fbdc1e

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SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE)
HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE
DESPACHOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DE 27.05.2020
Processo. Nº. 0963/000156/2020- NAD. N. 196/2020
1. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, para prevenção e
controle de infecção pelo Covid-19.
2. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e PMS Saúde Comércio de
Produtos Hospitalar Eirelli
3. FUNDAMENTO: Artigo 4, Inciso Caput, da Lei n.º 13.379 de 07.02.2020
e suas alterações.
4. RAZÃO: Dispensa de Licitação.
5. VALOR: R$ 17.250,00 ( dezessete mil duzentos e cinquenta reais)
6. AUTORIZADO POR: Daniela Donovan da C. Casais
7. RATIFICADO POR; Daniel Giani Marcos Dias
OMITIDO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26.05.2020
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES
DESPACHO DO ORDENADOR
EXPEDIENTE DE 25/05/2020
Processo n.º 0972/001291/2019 - NAD N.º 233/2020
1.OBJETO: Mat. Med. hospitalar
2.PARTES: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e Manifold
3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 Caput da Lei 10520 e suas alterações
4.RAZÃO: Pregão
5.VALOR: 33.000,00 (trinta e três mil reais)
6.AUTORIZADO POR: Jorge Luiz da Silveira
Processo n.º 0972/001291/2019 - NAD N.º 234/2020
1.OBJETO: Mat. Med. hospitalar
2.PARTES: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e Medimac
3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 Caput da Lei 10520 e suas alterações
4.RAZÃO: Pregão
5.VALOR: 4.580,00 (quatro mil,, quinhentos e oitenta reais)
6.AUTORIZADO POR: Jorge Luiz da Silveira
Processo n.º 0972/001509/2020 - NAD N.º 235/2020
1.OBJETO: Mat. Med. hospitalar
2.PARTES: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e Nova Linea
3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 Caput da Lei 10520 e suas alterações
4.RAZÃO: Pregão
5.VALOR: 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais)
6.AUTORIZADO POR: Jorge Luiz da Silveira
Processo n.º 0972/001521/2020 - NAD N.º 236/2020
1.OBJETO: Mat. Med. hospitalar
2.PARTES: Hospital Municipal Francisco da Silva Telles e Accumed
3.FUNDAMENTOS: Artigo 1 Caput da Lei 10520 e suas alterações
4.RAZÃO: Pregão
5.VALOR: 4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais)
6.AUTORIZADO POR: Jorge Luiz da Silveira
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
HOSPITAL MUNICIPAL RAPHAEL DE PAULA SOUZA
DESPACHO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXPEDIENTE DE 27/05/2020
Processo nº: 0973/000112/2019 NAD nº. 132/2020
1 - OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Grupo 6A.
2 - PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e SMITH & NEPHEW
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
3 - FUNDAMENTOS: Artigo 1º, caput da Lei 10.520 de 17/07/2002 e suas
alterações
4- Razão: Pregão
5- VALOR: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).
6- AUTORIZADO POR: Simone S. Valentim de Oliveira
Omitido do D.O Rio de 25.05.2020
SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR,
URGENCIA E EMERGENCIA (SUBHUE)
HOSPITAL MUNICIPAL BARATA RIBEIRO
DESPACHO DO DIRETOR
EXPEDIENTE DE 25/05/2020
Processo nº: 09/78/000.099/2019 - NAD 174
1. OBJETO: MATERIAIS PARA USO MEDICINAL, CIRURGICO E ODONTOLOGICO
2. PARTES: PCRJ/SMS/HMBR e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
3. FUNDAMENTO: ARTIGO 1 CAPUT DA LEI 10520 DE 2002
4. RAZÃO: PREGÃO
5. VALOR: R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais)
6. AUTORIZADO POR: Sueny Rezende Santos de Brito
* omitido DO 26/05/2020

Quinta-feira, 28 de Maio de 2020