DECRETO RIO Nº 41571

DE 18 DE ABRIL DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o constante nos processos administrativos nºs 01/003.568/2014,
09/001.113/2016 e seu apenso, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.026 de 19 de maio de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas as denominações e/ou os níveis hierárquicos das Unidades
Administrativas, conforme consta do Anexo I que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As Unidades de Saúde citadas no “caput” são classificadas como
Porte I e Porte II, utilizando-se como parâmetro o número de servidores municipais, a
capacidade instalada e a completude da respectiva estrutura organizacional, de acordo
com o constante do Anexo II.
Art. 2º Fica incluída, na estrutura organizacional da Subsecretaria de Promoção,
Atenção Primária e Vigilância em Saúde – S/SUBPAV, a Clínica da Família Barbara
Mosley de Souza – S/SUBPAV/CAP-4/CF5, código 46831.
Parágrafo único. As competências da Unidade Administrativa mencionada no art. 2º,
são as constantes no Anexo III, que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

25862

40803

44881

41443

27198

41082

44879

46832

1


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

UA

Cargo

UA

26731

41434

44880

46833

27636

41443

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos
neste Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 19.04.2016

2


ANEXO I

DE:

PARA:

Denominação

Sigla

Denominação

Sigla

UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MANOEL

S/SUBPAV/CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MANOEL

S/SUBPAV/CAP-

ARTHUR VILLABOIM

1/UISMAV

ARTHUR VILLABOIM

1/CMS-MAV

S/SUBPAV/CAP-2.1/P-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DOM

S/SUBPAV/CAP-

HC

HELDER CAMARA

2.1/CMS-HC

S/SUBPAV/CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALBERT

S/SUBPAV/CAP-

2.1/PS-AS

SABIN

2.1/CMS-AS

S/SUBPAV/CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE NICOLA

S/SUBPAV/CAP-

2.2/PS-NA

ALBANO

2.2/CMS-NA

POSTO DE SAÚDE PROFESSOR JÚLIO

S/SUBPAV/CAP-2.2/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR

S/SUBPAV/CAP-

BARBOSA

PS-JB

JÚLIO BARBOSA

2.2/CMS-JB

POLICLÍNICA MARIA CRISTINA ROMA

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA

S/SUBPAV/CAP-

PAUGARTTEN

3.1/PMCRP

CRISTINA ROMA PAUGARTTEN

3.1/CMS-MCRP

POSTO DE SAÚDE DR. JOSÉ BREVES DOS

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ

S/SUBPAV/CAP-

SANTOS

3.1/PSJBS

BREVES DOS SANTOS

3.1/CMS-JBS

POLICLÍNICA DOM HELDER CAMARA

POSTO DE SAÚDE DR. ALBERT SABIN

POSTO DE SAÚDE NICOLA ALBANO

3


DE:
Denominação

PARA:
Sigla

Denominação

Sigla

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. NAGIB

S/SUBPAV/CAP-

3.1/PSNJF

JORGE FARAH

3.1/CMS-NJF

POSTO DE SAÚDE MADRE TEREZA DE

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MADRE

S/SUBPAV/CAP-

CALCUTÁ

3.1/PSMTC

TEREZA DE CALCUTÁ

3.1/CMS-MTC

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CÉSAR

S/SUBPAV/CAP-

3.2/P-CP

PERNETTA

3.2/CMS-CP

POSTO DE SAÚDE DOUTOR CARLOS

S/SUBPAV/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DOUTOR

S/SUBPAV/CAP-

GENTILE DE MELLO

CAP3.2/PSCGM

CARLOS GENTILE DE MELLO

3.2/CMS-CGM

POSTO DE SAÚDE DR. EDUARDO ARAÚJO

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR.

S/SUBPAV/CAP-

VILHENA LEITE

3.2/PSEAV

EDUARDO ARAÚJO VILHENA LEITE

3.2/CMS-EAV

S/SUBPAV/CAP-3.2/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE RENATO

S/SUBPAV/CAP-

PS-RR

ROCCO

3.2/CMS-RR

S/SUBPAV/CAP-3.3/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ALBERTO

S/SUBPAV/CAP-

P-AB

BORGERTH

3.3/CMS-AB

POSTO DE SAÚDE DR. NAGIB JORGE FARAH

POLICLÍNICA CÉSAR PERNETTA

POSTO DE SAÚDE RENATO ROCCO

POLICLÍNICA ALBERTO BORGERTH

4


DE:

PARA:

Denominação

Sigla

Denominação

Sigla

POLICLÍNICA AUGUSTO DO AMARAL

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE AUGUSTO

S/SUBPAV/CAP-

PEIXOTO

3.3/PAAP

DO AMARAL PEIXOTO

3.3/CMS-AAP

S/SUBPAV/CAP-3.3/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CARMELA

S/SUBPAV/CAP-

P-CD

DUTRA

3.3/CMS-CD

S/SUBPAV/ CAP-3.3/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ALICE

S/SUBPAV/CAP-

PS-AT

TIBIRIÇÁ

3.3/CMS-AT

POSTO DE SAÚDE DR. FLÁVIO COUTO

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FLÁVIO

S/SUBPAV/CAP-

VIEIRA

3.3/PSFCV

COUTO VIEIRA

3.3/CMS-FCV

POSTO DE SAÚDE DR. NASCIMENTO

S/SUBPAV/ CAP-3.3/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR.

S/SUBPAV/CAP-

GURGEL

PS-NG

NASCIMENTO GURGEL

3.3/CMS-NG

POSTO DE SAÚDE MÁRIO OLINTO DE

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MÁRIO

S/SUBPAV/CAP-

OLIVEIRA

3.3/PSMOO

OLINTO DE OLIVEIRA

3.3/CMS-MOO

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CECÍLIA

S/SUBPAV/CAP-

4/PS-CD

DONNANGELO

4/CMS-CD

POLICLÍNICA CARMELA DUTRA

POSTO DE SAÚDE ALICE TIBIRIÇÁ

POSTO DE SAÚDE CECÍLIA DONNANGELO

5


DE:

PARA:

Denominação

Sigla

Denominação

Sigla

POSTO DE SAÚDE BUÁ BOANERGES

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE BUÁ

S/SUBPAV/CAP-

BORGES DA FONSECA

5.1/PSBBBF

BOANERGES BORGES DA FONSECA

5.1/CMS-BBBF

S/SUBPAV/ CAP-5.1/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PADRE

S/SUBPAV/CAP-

PS-PM

MIGUEL

5.1/CMS-PM

POSTO DE SAÚDE DR. EITHEL PINHEIRO DE

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. EITHEL

S/SUBPAV/CAP-

OLIVEIRA LIMA

5.1/PSEPOL

PINHEIRO DE OLIVEIRA LIMA

5.1/CMS-EPOL

S/SUBPAV/ CAP-5.1/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR.

S/SUBPAV/CAP-

PS-HM

HENRIQUE MONAT

5.1/CMS-HM

POSTO DE SAÚDE PROFESSOR MASAO

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR

S/SUBPAV/CAP-

GOTO

5.1/PS-MG

MASAO GOTO

5.1/CMS-MG

POSTO DE SAÚDE DR. ALVIMAR DE

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALVIMAR

S/SUBPAV/CAP-

CARVALHO

5.2/PS-AC

DE CARVALHO

5.2/CMS-AC

POSTO DE SAÚDE DR. GARFIELD DE

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR.

S/SUBPAV/CAP-

ALMEIDA

5.2/PS-GA

GARFIELD DE ALMEIDA

5.2/CMS-GA

POSTO DE SAÚDE DE PADRE MIGUEL

POSTO DE SAÚDE DR. HENRIQUE MONAT

6


DE:

PARA:

Denominação

Sigla

Denominação

Sigla

POSTO DE SAÚDE DR. MÁRIO RODRIGUES

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. MÁRIO

S/SUBPAV/CAP-

CID

5.2/PSMRC

RODRIGUES CID

5.2/CMS-MRC

S/SUBPAV/ CAP-5.2/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR.

S/SUBPAV/CAP-

PS-OV

OSWALDO VILLELA

5.2/CMS-OV

POSTO DE SAÚDE DR. WOODROW PIMENTEL

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR.

S/SUBPAV/CAP-

PANTOJA

5.2/PSWPP

WOODROW PIMENTEL PANTOJA

5.2/CMS-WPP

S/SUBPAV/ CAP-5.2/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO

S/SUBPAV/CAP-

PS-PN

NAVA

5.2/CMS-PN

POSTO DE SAÚDE PROFESSOR EDGARD

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR

S/SUBPAV/CAP-

MAGALHÃES GOMES

5.2/PSEMG

EDGARD MAGALHÃES GOMES

5.2/CMS-EMG

POSTO DE SAÚDE PROFESSOR MANOEL DE

S/SUBPAV/ CAP-5.2/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR

S/SUBPAV/CAP-

ABREU

PS-MA

MANOEL DE ABREU

5.2/CMS-MA

POSTO DE SAÚDE PROFESSOR MÁRIO

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR

S/SUBPAV/CAP-

VICTOR ASSIS PACHECO

5.2/PSMVAP

MÁRIO VICTOR ASSIS PACHECO

5.2/CMS-MVAP

POSTO DE SAÚDE DR. OSWALDO VILLELA

POSTO DE SAÚDE PEDRO NAVA

7


DE:
Denominação

PARA:
Sigla

Denominação

Sigla

S/SUBPAV/ CAP-5.2/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE RAUL

S/SUBPAV/CAP-

PS-RB

BARROSO

5.2/CMS-RB

S/SUBPAV/ CAP-5.3/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CESÁRIO DE

S/SUBPAV/CAP-

PS-CM

MELLO

5.3/CMS-CM

POSTO DE SAÚDE DR. DÉCIO DO AMARAL

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. DÉCIO

S/SUBPAV/CAP-

FILHO

5.3/PSDAF

DO AMARAL FILHO

5.3/CMS-DAF

POSTO DE SAÚDE DRA. MARIA APARECIDA

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DRA. MARIA

S/SUBPAV/CAP-

DE ALMEIDA

5.3/PSMAA

APARECIDA DE ALMEIDA

5.3/CMS-MAA

POSTO DE SAÚDE ENFERMEIRA

S/SUBPAV/ CAP-

FLORÍPEDES GALDINO PEREIRA

5.3/PSFGP

POSTO DE SAÚDE PROFESSOR ALOYSIO

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR

S/SUBPAV/CAP-

AMÂNCIO DA SILVA

5.3/PSAAS

ALOYSIO AMÂNCIO DA SILVA

5.3/CMS-AAS

POSTO DE SAÚDE PROFESSOR ERNANI DE

S/SUBPAV/ CAP-

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR

S/SUBPAV/CAP-

PAIVA FERREIRA

5.3/PSEPFB

ERNANI DE PAIVA FERREIRA

5.3/CMS-EPFB

POSTO DE SAÚDE RAUL BARROSO

POSTO DE SAÚDE CESÁRIO DE MELLO

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENFERMEIRA FLORÍPEDES GALDINO
PEREIRA

8

S/SUBPAV/CAP5.3/CMS-FGP


DE:

PARA:

Denominação

Sigla

Denominação

Sigla

POSTO DE SAÚDE PROFESSOR WALDEMAR

S/SUBPAV/ CAP-5.3/

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR

S/SUBPAV/CAP-

BERARDINELLI

PS-WB

WALDEMAR BERARDINELLI

5.3/CMS-WB

ANEXO II - PORTE
Centros Municipais de Saúde (CMS) - PORTE I
Sigla

Denominação

S/SUBPAV/CAP-1/CMS-EA

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ERNANI AGRICOLA

S/SUBPAV/CAP-1/CMS-EZTJ

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ERNESTO ZEFERINO TIMBAU JÚNIOR

S/SUBPAV/CAP-1/CMS-JMC

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE JÓSE MESSIAS DO CARMO

S/SUBPAV/CAP-1/ CMS-MAV

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MANOEL ARTHUR VILLABOIM

S/SUBPAV/CAP-1/CMS-MC

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MARCOLINO CANDAU

S/SUBPAV/CAP-1/CMS-OC

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE OSWALDO CRUZ

S/SUBPAV/CAP-1/CMS-SN

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE SALLES NETTO

S/SUBPAV/CAP-2.1/CMS-HC

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DOM HELDER CAMARA
9


Centros Municipais de Saúde (CMS) - PORTE I
Sigla

Denominação

S/SUBPAV/CAP-2.1/CMS-JBB

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE JOÃO BARROS BARRETO

S/SUBPAV/CAP-2.1/CMS-MJF

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MANOEL JOSÉ FERREIRA

S/SUBPAV/CAP-2.1/CMS-PCR

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PÍNDARO DE CARVALHO RODRIGUES

S/SUBPAV/CAP-2.2/CMS-HB

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE HEITOR BELTRÃO

S/SUBPAV/CAP-2.2/CMS-MAE

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA AUGUSTA ESTRELLA

S/SUBPAV/CAP-3.1/CMS-AV

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE AMÉRICO VELLOSO

S/SUBPAV/CAP-3.1/CMS-MCRP

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA CRISTINA ROMA PAUGARTTEN

S/SUBPAV/CAP-3.1/CMS-NP

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE NECKER PINTO

S/SUBPAV/CAP-3.2/CMS-ALM

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ARIADNE LOPES DE MENEZES

S/SUBPAV/CAP-3.2/CMS-CP

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CÉSAR PERNETTA

S/SUBPAV/CAP-3.2/CMS-MFM

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MILTON FONTES MAGARÃO

S/SUBPAV/CAP-3.3/CMS-AAP

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO

S/SUBPAV/CAP-3.3/CMS-AB

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ALBERTO BORGERTH

S/SUBPAV/CAP-3.3/CMS-CD

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CARMELA DUTRA
10


11


Centros Municipais de Saúde (CMS) - PORTE I
Sigla

Denominação

S/SUBPAV/CAP-3.3/CMS-CF

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CLEMENTINO FRAGA

S/SUBPAV/CAP-4/CMS-HL

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE HAMILTON LAND

S/SUBPAV/CAP-4/CMS-HRSF

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO

S/SUBPAV/CAP-4/CMS-JSBM

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE JORGE SALDANHA BANDEIRA DE MELO

S/SUBPAV/CAP-5.1/CMS-WF

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE WALDYR FRANCO

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-BP

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE BELIZÁRIO PENNA

Centros Municipais de Saúde (CMS) - PORTE II
Sigla

Denominação

S/SUBPAV/CAP-2.1/CMS-AS

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALBERT SABIN

S/SUBPAV/CAP-2.2/CMS-JB

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR JÚLIO BARBOSA

S/SUBPAV/CAP-2.2/CMS-NA

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE NICOLA ALBANO

S/SUBPAV/CAP-3.1/CMS-JBS

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ BREVES DOS SANTOS

12


Centros Municipais de Saúde (CMS) - PORTE II
Sigla

Denominação

S/SUBPAV/CAP-3.1/CMS-MTC

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MADRE TEREZA DE CALCUTÁ

S/SUBPAV/CAP-3.1/CMS-NJF

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. NAGIB JORGE FARAH

S/SUBPAV/CAP-3.2/CMS-CGM

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DOUTOR CARLOS GENTILE DE MELLO

S/SUBPAV/CAP-3.2/CMS-EAV

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. EDUARDO ARAÚJO VILHENA LEITE

S/SUBPAV/CAP-3.2/CMS-RR

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE RENATO ROCCO

S/SUBPAV/CAP-3.3/CMS-AT

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ALICE TIBIRIÇA

S/SUBPAV/CAP-3.3/CMS-FCV

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FLÁVIO COUTO VIEIRA

S/SUBPAV/CAP-3.3/CMS-MOO

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MARIO OLINTO DE OLIVEIRA

S/SUBPAV/CAP-3.3/CMS-NG

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. NASCIMENTO GURGEL

S/SUBPAV/CAP-4/CMS-CD

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CECÍLIA DONNANGELO

S/SUBPAV/CAP-5.1/CMS-BBBF

CENTRO MUNICIPAL SAÚDE BUÁ BOANERGES BORGES DA FONSECA

S/SUBPAV/CAP-5.1/CMS-EPOL

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. EITHEL PINHEIRO DE OLIVEIRA LIMA

S/SUBPAV/CAP-5.1/CMS-HM

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. HENRIQUE MONAT

S/SUBPAV/CAP-5.1/CMS-MG

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR MASAO GOTO

13


Centros Municipais de Saúde (CMS) - PORTE II
Sigla

Denominação

S/SUBPAV/CAP-5.1/CMS-PM

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PADRE MIGUEL

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-AC

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALVIMAR DE CARVALHO

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-EMG

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR EDGARD MAGALHÃES GOMES

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-GA

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. GARFIELD DE ALMEIDA

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-MA

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR MANOEL DE ABREU

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-MRC

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. MÁRIO RODRIGUES CID

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-MVAP

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR MÁRIO VICTOR ASSIS PACHECO

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-OV

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. OSWALDO VILLELA

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-PN

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NAVA

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-RB

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE RAUL BARROSO

S/SUBPAV/CAP-5.2/CMS-WPP

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. WOODROW PIMENTEL PANTOJA

S/SUBPAV/CAP-5.3/CMS-AAS

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE PROFESSOR ALOYSIO AMÂNCIO DA SILVA

S/SUBPAV/CAP-5.3/CMS-CM

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE CESÁRIO DE MELLO

S/SUBPAV/CAP-5.3/CMS-DAF

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. DÉCIO DO AMARAL FILHO

14


Centros Municipais de Saúde (CMS) - PORTE II
Sigla

Denominação

S/SUBPAV/CAP-5.3/CMS-FGP

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ENFERMEIRA FLORÍPEDES GALDINO PEREIRA

S/SUBPAV/CAP-5.3/CMS-MAA

CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DRA. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

S/SUBPAV/CAP-5.3/CMS-EPFB

CENTRO MUNICIPAL SAÚDE PROFESSOR ERNANI DE PAIVA FERREIRA

S/SUBPAV/CAP-5.3/CMS-WB

CENTRO MUNICIPAL SAÚDE PROFESSOR WALDEMAR BERARDINELLI

ANEXO III

Competências

046831 S/SUBPAV/CAP-4/CF5 Clínica da Família Barbara Mosley de Souza
• Ser a porta de entrada como primeiro acesso do usuário ao Sistema Único de Saúde (SUS), avaliando as necessidades deste
e planejando o seu cuidado;
• coordenar o cuidado do usuário, se responsabilizando pelos encaminhamentos e agendamento de procedimentos quando
necessário;
15


• realizar ações de saúde, no âmbito da atenção primária, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de
desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e
condicionantes de saúde das coletividades;
• realizar o cuidado da saúde da população adstrita na unidade, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas,
associações, entre outros), segundo os princípios do Sistema Único de Saúde e dos atributos da atenção primária à saúde;
• realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local;
• garantir a atenção à saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação
da saúde e prevenção de agravos;
• garantir atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância à saúde;
• manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos e utilizar de forma sistemática os dados para a análise da
situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território,
priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;
• realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância
local;
• praticar cuidado familiar e dirigido a coletividades e grupos sociais que visa a propor intervenções que influenciem os
processos de saúde-doença dos indivíduos, das famílias, das coletividades e da própria comunidade;
• garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na atenção primária;
• realizar trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações;
• realizar ações de educação em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe;
16


• promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;
• identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais.

17