DECRETO RIO Nº 41176

DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

31887

1100

43151

1100

42370

1100

43150

1100

35581

10010

43018

1100

32405

42514

43019

1100

41800

42531

43020

1100

35585

44088

43021

1100

41300

44967

43022

1100

42384

46179

43023

1100

42288

1900

43024

1100

17249

1900

43026

1100

17250

1900

43055

1100

17251

1900

43061

1100

41698

46081

43062

1100

41701

46081

43063

1100

41702

46081

43149

1100

41703

46081

43152

1100

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

41706

46083

43058

44088

43151

1100

43707

1100

43063

1100

43706

10006

43149

1100
43059

44088

43067

44088

43056

46091

43137

4100

43136

46179

43013

3800

43014

3800

43015

3800

43016

3800

43052

1500

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Fica indisponível para efeitos de provimento, o cargo de código 43052 criado
neste Ato.
Art. 4º Fica automaticamente nomeado no novo código, o ocupante do Cargo em
Comissão abaixo relacionado:

2


I - De:

Para:

Código

Código

Cargo

Cargo Novo

41698

43067

32405

43023

42384

43137

Art. 5º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 10 de dezembro de
2015.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 29.12.2015
Retif. em 30.12.2015

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