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Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia

DECRETO LEGISLATIVO N° 562, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014.
Concede o Título Honorífico de Cidadão do
Estado de Rondônia, in memorian, ao Senhor Francisco Chagas de Assis.

o PRESIDENTE

DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE
RONDÔNIA, nos termos do inciso IX do § 1° do artigo 14, combinado com os artigos
166 e 167 do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1°. Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, in
memorian, ao Senhor FRANCISCO CHAGAS DE ASSIS, pelos relevantes serviços
prestados ao Estado de Rondônia.
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, 5 de novembro de 2014.

Deputado HE
Presiden