DECRETO RIO Nº 44700

04 DE JULHO DE 2018

Altera dispositivos do decreto nº 280, de 27 de
janeiro de 1976 e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º O parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 280, de 27 de janeiro de 1976, passa
a se constituir das seguintes alíneas:
Parágrafo único:
a)..........................................................................................................;
b)..........................................................................................................;
c)..........................................................................................................;
d)..........................................................................................................;
e)..........................................................................................................;
f) Subsecretário da Subsecretaria do Tesouro Municipal, código 043039;
Subsecretário da Subsecretaria do Orçamento Municipal, código 043040; e
Subsecretário da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, código 072140;
g)..........................................................................................................;
h)..........................................................................................................;
i)...........................................................................................................;
j)...........................................................................................................;
k)..........................................................................................................;
l)...........................................................................................................;
m) Coordenador I da Coordenadoria de Avaliações e Análises Técnicas da
Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário, código 072121;
n)...........................................................................................................
Art. 2º Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
financeiros a partir de 28 de maio de 2018.
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Rio de Janeiro, 04 de julho de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 05.07.2018

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