EDITAL SMA Nº 128

DE 25 DE JUNHO DE 2012

/ Retifica os itens 4 e 5, do Título V, os itens 13
e 14 do Título IX, o item 1, subitens 1.2 e 1.9,
do Título X, o subitem 2.1, do Título XIII e o
item 7, do Título XV, do Edital SMA nº110/2012,
que regulamenta o Concurso Público para
provimento de cargo de Agente Auxiliar de
Creche, do Quadro Permanente de Pessoal do
Município do Rio de Janeiro, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação./

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização exarada no
processo 07/007256/2011 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº
1640, de 28 de dezembro de 2010, retifica os itens 4 e 5, do Título V, os itens 13 e 14
do Título IX, o item 1, subitens 1.2 e 1.9, do Título X, o subitem 2.1, do Título XIII e o
item 7, do Título XV, do Edital SMA nº 110/2012, que regulamenta o Concurso Público
para provimento de cargo de Agente Auxiliar de Creche, do Quadro Permanente de
Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, conforme a seguir:

V- Da Reserva de Vagas para Negros e Índios
4. As vagas reservadas a candidatos negros e índios, conforme o quantitativo
estabelecido no subitem 3.1, do Título I, deste Edital, caso não sejam preenchidas,
serão revertidas para o quadro de vagas regulares, observando a CRE que deu origem
a(s) respectiva(s) vaga(s).
5. Detectada a falsidade da declaração a que se refere o item 3, que poderá ser
identificada pelo servidor a quem o candidato se apresente, será o candidato eliminado
do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao
serviço público, após o procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o
contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
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IX - Das Condições de Realização da Prova
13. Somente após decorrida uma hora do início da prova o candidato poderá entregar o
caderno de questões e o cartão-resposta, devidamente assinado, e retirar-se do
recinto, mesmo que tenha desistido do concurso.
14. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala, o
seu Cartão-Resposta e o seu Caderno de Questões, sob pena de exclusão do certame;
14.1 os cadernos de questões das provas, retidos, serão eliminados posteriormente.

X - Da Exclusão do Certame
1. Será excluído do concurso o candidato que:
1.2 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão-resposta e/ou o caderno
de questões;
1.9 recusar-se a entregar o cartão-resposta e o caderno de questões, ao término do
tempo destinado para a realização da prova;

XIII - Do Resultado Final
2.1 na hipótese de igualdade de pontos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
1º maior nota no conteúdo Específico
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa
3º maior nota no conteúdo de Matemática
4º o mais idoso

XV - Das Disposições Gerais
7. O prazo de validade do concurso será de 03 (três) meses, contado a partir da data
de publicação da homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período,
a critério da Administração Pública Municipal Superior.

D. O RIO 26.06.2012

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