DECRETO Nº 36742

DE 24 DE JANEIRO DE 2013

Altera

estrutura

organizacional

do

Poder

Executivo Municipal, na forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a denominação do Centro de Feiras, Exposições e Congressos do
Rio de Janeiro – RIOCENTRO S.A para Rio Eventos Especiais – RIOEVENTOS.
Art. 2º O Rio Eventos Especiais – RIOEVENTOS passa a vincular-se ao Gabinete do
Prefeito - GBP.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

2517

14627

38346

14615

2516

14627

38345

14615

2518

14627

38382

14615

2520

14628

38381

14615

2521

14628

38380

14616

2519

14628

38344

14619

2523

14629

38379

14623

2524

14629

38377

14631

2525

14629

38378

14631

2526

14629

2522

14629
1


I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

2528

14630

2529

14630

2530

14630

2527

14630

2541

14633

Cargo

U.A.

Art. 4º Ficam indisponíveis para provimento as Funções de Confiança criadas neste
Decreto.
Art. 5º Os ocupantes das Funções de Confiança, extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 6º Os efeitos administrativos do presente Ato retroagem a 21 de janeiro de 2013.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013 - 448º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 25.01.2013

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