RIO GRANDE DO NORTE

LEI Nº 9.905, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.

Reconhece como de utilidade pública a
Entidade que especifica e dá outras
providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES E MORADORES DO SÍTIO PEREIROS – APROMOSPE, com sede
e foro jurídico no município de Upanema, neste Estado.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de dezembro de 2014,
193º da Independência e 126º da República.

ROSALBA CIARLINI
Júlio César de Queiroz Costa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA