RESOLUÇÃO SMC Nº 297

DE 16 SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas

no

Acordo

de

Resultados

celebrado entre o Município do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Cultura para a
Gestão 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014;

CONSIDERANDO a Orientação CVL nº 01, de 14 de junho de 2011;

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro e a Secretaria Municipal de Cultura para a Gestão 2014;

CONSIDERANDO o planejamento estratégico da cidade do Rio de Janeiro, publicado
pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro como documento oficial, que estrutura os
objetivos e visão de futuro para a Cidade do Rio;

CONSIDERANDO os princípios de atuação do Governo estabelecidos no Plano
Plurianual 2013-2016, em especial o de garantir que os serviços públicos prestados
pela Prefeitura tenham o mesmo padrão de qualidade em todas as regiões da cidade; e

CONSIDERANDO a importância de reconhecer de forma diferenciada os servidores
que se destacam na Administração Pública.
RESOLVE:

1


CAPÍTULO I - DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Art. 1º Fica regulamentada, através desta Resolução, a distribuição da parcela de
gratificação variável definida no Acordo de Resultados firmado entre a Secretaria
Municipal de Cultura e o Município do Rio de Janeiro, estabelecendo metas para as
unidades administrativas vinculadas diretamente ao Secretário, de modo que permita
que seja realizada a distribuição da parcela variável da gratificação, em consonância
com as metas descritas no Acordo de Resultados para a Gestão 2014, conforme
apresentadas nos Anexos I - A e I - B.
§ 1º Os critérios a seguir discriminados são válidos para distribuição dos resultados
atingidos, sejam eles quaisquer, conforme estabelecido no Acordo de Resultados
firmado com o Município.
§ 2º Farão jus à gratificação a que se refere esta Resolução os servidores lotados
nesta Secretaria que tenham completado, pelo menos, 03 (três) quartos de efetivo
exercício no Cargo, Função ou Gerência antes do seu afastamento, admissão ou
licenciamento, medido em número de dias.
§ 3º Não farão jus à percepção do prêmio os servidores que, em relação ao período
base, tenham sofrido penalidade disciplinar, tenham sido exonerados ou demitidos
antes da data de pagamento e tenham faltas ao serviço não abonadas.
§ 4º A gratificação variável constitui-se em parcela autônoma, não podendo servir de
base de cálculo para gratificações por regime especial de trabalho, adicionais de tempo
de serviço, ou qualquer outra vantagem pecuniária.
§ 5º A gratificação variável de que trata esta Resolução será percebida pelo servidor no
órgão onde estiver lotado ao final do período de avaliação de desempenho, nos termos
deste Artigo, independentemente de seu órgão de origem.

CAPÍTULO II - DAS DEFINIÇÕES DOS TERMOS DESTA RESOLUÇÃO

Art. 2º Para fins desta Resolução são considerados:
§ 1º Período de Avaliação de Desempenho: 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de
2014;
2


§ 2º Gestores: Subsecretários, Coordenadores, Assessores - Chefes, Diretores e Chefe
de Gabinete;
§ 3º Metas Setoriais: Metas acordadas entre a Secretaria Municipal de Cultura e os
Gestores de cada órgão, com a descrição dos critérios para distribuição da gratificação
variável da área ou órgão;
§ 4º Órgão Cultural: Gabinete do Secretário, Subsecretaria de Gestão, Subsecretaria
de Cultura, Chefia de Gabinete, Secretaria Executiva da Comissão Carioca de
Promoção Cultural, Assessoria de Comunicação Social, Assessoria Técnica de
Assuntos Estratégicos, Assessoria de Projetos Especiais, Secretaria Executiva do
Conselho Municipal de Cultura;
§ 5º Gratificação-base: Remuneração referente à nota alcançada pela Secretaria
Municipal de Cultura no Acordo de Resultados celebrado com o Município, obtida pela
razão entre o montante variável a ser distribuído e a folha base da Secretaria;
§ 6º Custo de Órgão: Valor total da folha salarial dos servidores lotados no respectivo
órgão, e conforme estabelecido no art. 1º desta Resolução; e
§ 7º Remuneração dos Gestores: somatório das remunerações dos gestores, de
acordo com as notas ajustadas de seus respectivos órgãos.

CAPÍTULO III - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Art. 3º Os critérios para mensuração do desempenho de cada órgão foram acordados
com o titular da Pasta e estão descritos no Anexo I A e I B desta Resolução.
§ 1º Esta Secretaria poderá aplicar fator de ajuste de até 20% (vinte por cento) ao
montante proporcional destinado aos Órgãos e Unidades que se responsabilizaram
pelo cumprimento das metas, cujo critério será a participação direta e efetiva no
cumprimento das metas desta Secretaria, estabelecidas no Acordo de Resultados com
o Município.
§ 2º A fim de manutenção de transparência no processo, os percentuais de ajustes
aplicados conforme parágrafo anterior serão anunciados aos Gestores no prazo de até
3 (três) meses após o final do período de avaliação.
§ 3º O montante a ser distribuído para cada órgão ou unidade, a título de parcela
variável, corresponderá ao valor base de rateio proporcional a quantidade de
3


servidores elegíveis, levando-se em consideração o fator de ajuste descrito no § 1º
acima, cujo somatório final após os ajustes concedidos deverá corresponder ao
montante destinado à Secretaria, deduzido o montante previsto a ser concedido
conforme previsto no Capítulo IV § 4º da presente Resolução.

CAPÍTULO IV - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO GERAIS E DOS GESTORES

Art. 4º Os servidores lotados nos órgãos poderão ser contemplados com a gratificação
de que trata esta Resolução, nas condições do Decreto nº 39.040, de 6 de agosto de
2014.
§ 1º O titular da Pasta receberá a bonificação respeitando o critério definido no art. 6º,
da Orientação CVL nº 01, de 14 de junho de 2011. Os demais Gestores receberão a
gratificação referente ao valor calculado para as suas respectivas áreas. O Secretário
Municipal de Cultura poderá aplicar fator de ajuste de até 20% (vinte por cento) ao
valor do salário de Gestores e Assessores, através de critérios tais como desempenho,
criatividade da proposta de avaliação, dentre outros, alterando suas remunerações de
maneira correspondente.
§ 2º A remuneração dos Gestores, referente aos valores de suas áreas, conforme
definido nos arts. 2º e 3º desta Resolução, será utilizada para propiciar a redistribuição
dos valores de gratificação variável dos mesmos, caso haja a aplicação do fator de
ajuste mencionado no parágrafo anterior.
§ 3º A gratificação variável, regulamentada por esta Resolução, a que cada servidor
fará jus independe de cargo, carreira ou se o mesmo ocupa ou não Cargo
Comissionado ou Função Gratificada, devendo ser aplicados critérios de desempenho
quantitativos e qualitativos na avaliação por parte de cada Gestor.
§ 4º A remuneração básica que deve ser esperada para todos os servidores é de no
mínimo 10% (dez por cento) da remuneração bruta atribuída ao servidor a título de
décimo terceiro no ano anterior ao pagamento, caso o conceito seja igual a 6 (seis) e
no máximo 50% da remuneração bruta atribuída ao servidor a título de décimo terceiro
no ano anterior ao pagamento, caso o conceito seja igual a 10 (dez), valor referente à
parcela fixa definida no Decreto nº 39.040, de 07 de agosto de 2014, e que não é
objeto desta Resolução.
4


§ 5º Os gestores deverão realizar reuniões periódicas com suas equipes visando
informar a todos as análises de desempenho e avaliações parciais, além das metas da
Secretaria como um todo.

CAPITULO V - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO INDIVIDUAL DE
CADA SERVIDOR

Art. 5º Deverão ser obedecidos critérios quantitativos e qualitativos na avaliação
individual de Gerentes e servidores ligados as suas áreas, sendo comuns a todos
aqueles lotados nesta Secretaria indicadores de comprometimento e performance de
produtividade, conforme descritos nos Anexos II.
§ 1º Todos os servidores serão avaliados pelos seus respectivos superiores imediatos
quaisquer que sejam as denominações de cargos ou posições hierárquicas.
§ 2º O Anexo II desta Resolução contém dois modelos de avaliação, um para avaliação
dos Gerentes (II A) e outro para avaliação dos servidores (II B), que deverão ser
utilizados pelas unidades administrativas da Secretaria, salvo se utilizarem formulários
de conteúdo similar e aprovados pelo Comitê de Avaliação. Os Gestores, seus
Coordenadores e Gerentes poderão escolher indicadores adicionais para mensuração
do desempenho dos servidores de seus órgãos.
§ 3º Os critérios de distribuição dos valores financeiros merecidos pelos servidores
desta Secretaria, acordados entre os Gestores e o Titular da Pasta, estão dispostos
nesta Resolução.
§ 4º Os Gestores poderão aplicar fator de ajuste de até 20% (vinte por cento) nos
salários de seus Coordenadores, Gerentes e servidores. As notas individuais a serem
enviadas ao Titular da Pasta serão as notas finais, após eventual ajuste realizado pelos
Gestores.
§ 5º Aqueles servidores com desempenhos diferenciados poderão receber até 02 (dois)
salários, somadas as parcelas fixa e variável de gratificação, sendo vedada a aplicação
de notas iguais a todos os servidores de cada órgão.
§ 6º Serão consideradas zeradas as notas individuais obtidas através da aplicação dos
formulários descritos nos Anexo II-A e II-B ou outras formas de avaliação individual
5


adotada pelos Gestores, conforme estabelecido no § 1º, abaixo de 6,0 (seis), para fins
da aplicação da parcela variável a que se refere esta Resolução.
§ 7º Para o cálculo da pontuação final individual, será considerado o critério de média
aritmética, sendo a nota máxima igual a 10 (dez) pontos equivalentes para os
servidores que alcançarem pontuação máxima, sendo base para o cálculo proporcional
para os casos de pontuação com notas abaixo de 10 (dez) pontos.

CAPÍTULO VI - DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO

Art. 6º Fica Criado o Comitê de Avaliação que será responsável por consolidar as
avaliações dos Gestores podendo sugerir mudanças na distribuição proposta pelos
mesmos, desde que dentro dos critérios estabelecidos pelos órgãos e respeitando e
observando o contido no Decreto nº 39.040, de 06 de agosto de 2014 e na Orientação
CVL nº 01, de 14 de junho de 2011.
§ 1º O Comitê poderá se reunir individualmente com cada Gestor antes do envio das
avaliações finais.
§ 2º Ao final do período de avaliação, cada Gestor deverá encaminhar ao Titular da
Pasta e à Presidência do Comitê de Avaliação, junto com as notas de seus servidores,
relatório privado com descrições das atividades realizadas por seus órgãos, auto
avaliação e seus comentários sobre o desempenho dos demais Gestores referente à
fase de mensuração considerada.
§ 3º Fica estabelecido o prazo máximo de 2 (dois) meses após o final do ano de 2014
para envio de todas as avaliações finais ao Titular da Pasta e de sugestões de
eventuais alterações a esta Resolução para o próximo período de avaliação o ano de
2015.
§ 4º O Comitê Gestor será composto por 3 (três) representantes designados pelo
Secretário Municipal de Cultura.

CAPÍTULO VII - DA NOTA FINAL DE CADA SERVIDOR

Art. 7º O valor final individualizado de cada servidor será definido por cada Gestor,
seguindo o disposto no art. 5º desta Resolução.
6


§ 1º A Nota Final será contabilizada com apenas uma casa decimal, havendo
arredondamento para baixo no caso de 10 a 49 centésimos, ou para cima quando entre
50 e 99 centésimos, utilizando o Anexo III.
§ 2º Em função da Nota Final alcançada por cada servidor, sua gratificação variável
será definida como proporção da remuneração de seu órgão, da forma como descrita
no art. 3º desta Resolução.
Art. 8º Caso haja valor remanescente, este será distribuído aos servidores que na
avaliação individual obtiverem pontuações acima de 9,0 (nove) pontos e que
contribuíram integralmente para o cumprimento das metas, após seleção pelo Comitê
de Avaliação com a participação dos Gestores do Órgão ao qual pertencem os
servidores selecionados e apreciação final do Titular da Pasta. O valor será distribuído
pró rata do salário de cada um, observado o valor máximo previsto na regulamentação
aplicável, incluídas neste valor a parcela fixa e variável.
Art. 9º Com objetivo de tornar o processo de concessão transparente e de fácil
entendimento faz parte integrante da presente Resolução o Anexo IV – Esquema de
Desdobramento e Distribuição.
Art. 10 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SÉRGIO SÁ LEITÃO

D.O RIO 18.09.2014

7


ANEXO I A
AÇÕES PARA ACORDO DE RESULTADOS (METAS)

Nº

1

Descrição

Fonte

Expandir e diversificar a oferta

SMC

Unidade Medida

Número

de

2014

Valor de

Data de

Referência

Referência

Tipo

Meta

368

2013

Ouro

380

Nº de Metas → Nota - % Bônus

Ouro

1.740.000

1 → 7 (40%)

222.000

2 → 8 (60%)

Regras

projetos

cultural da cidade por meio do

culturais apoiados pela

Programa de Fomento à Produção

SMC.

Cultural Carioca.
2

Aumentar a frequência de público
nos equipamentos municipais de

SMC

Quantidade de público

841.033

2011

SMC

Quantidade de público

200.000

2012

cultura, exceto o MAR.
Ampliar a frequência do MAR,
com base na estimativa contratual.

Se atingir 1 ouro , considerar meta abaixo:
3

Ampliar a quantidade de ações
culturais

realizadas

em

equipamentos municipais nas AP's

SMC

Quantidade de ações
culturais realizadas

8.516

2013

Prata

8.550

Performance

itens cumpridos

Ponto Adicional – % Bônus
Adicional 1 → (20%)

3 e 5.
Se atingir nota 7 , considerar meta abaixo:
4

Meta Performance

CVL

itens a cumprir

-

-

8

Ponto Adicional - % Bônus
Adicional 1 → (20%)


ANEXO I B
ETAPAS DE DESDOBRAMENTOS DAS METAS

META 1- EXPANDIR E DIVERSIFICAR A OFERTA CULTURAL DA CIDADE POR MEIO DO PROGRAMA DE FOMENTO À
PRODUÇÃO CULTURAL CARIOCA
RESPONSÁVEL PELA META: SUBSECRETARIA DE CULTURA
TIPO DA META: OURO
UNIDADE DE MEDIDA: NÚMERO DE PROJETOS CULTURAIS APOIADOS/CERTIFICADOS
INDICADOR DE REALIZAÇÃO: (100 x Quantidade Projetos Culturais com a logomarca) / 380
Prazo: 31/12/2014
ETAPAS

PRAZOS

% ETAPA

1.1

CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA E EFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

JUL/14

15,00%

1.2

SELEÇÃO E ABERTURA DE EDITAIS

OUT/14

15,00%

1.3

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL

NOV/14

25,00%

1.4

PROJETOS SELECIONADOS E PUBLICADOS

DEZ/14

45,00%
100,00%

META 2 - AUMENTAR A FREQUÊNCIA DE PÚBLICO NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DE CULTURA, EXCETO O
MAR.
RESPONSÁVEL PELA META: SUBSECRETARIA DE CULTURA
TIPO DA META: OURO
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE DE PÚBLICO
INDICADOR DE REALIZAÇÃO: Percentual de Realização = (100 x Quantidade de Público apurado) / 1.740.000
Prazo: 31/12/2014
ETAPAS

PRAZOS

% ETAPA

2.1

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE APURAÇÃO DE DADOS

MAI/14

20,00%

2.2

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APURAÇÃO DE DADOS

JUN/14

10,00%

2.3

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ACUMULADO DO 1º SEMESTRE

14 JUL/14

10,00%

2.4

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ACUMULADO DO ANO 2014

DEZ/14

60,00%
100,00%

9


META 2.1 – AMPLIAR A FREQUÊNCIA DO MAR, COM BASE NA ESTIMATIVA CONTRATUAL.
RESPONSÁVEL PELA META: SUBSECRETARIA DE CULTURA
TIPO DA META: OURO
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE DE PÚBLICO
INDICADOR DE REALIZAÇÃO: Percentual de Realização = (100 x Quantidade de Público apurado) / 222.000
Prazo: 31/12/2014
ETAPAS

PRAZOS

% ETAPA

2.1.1

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE APURAÇÃO DE DADOS

MAI/14

20,00%

2.1.2

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APURAÇÃO DE DADOS

JUN/14

10,00%

2.1.3

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ACUMULADO DO 1º. SEMESTRE 14

JUL/14

10,00%

2.1.4

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ACUMULADO DO ANO 2014

DEZ/14

60,00%
100,00%

META 3 – AMPLIAR A QUANTIDADE DE AÇÕES CULTURAIS REALIZADAS EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS NAS
AP 3 E 5.
RESPONSÁVEL PELA META: SUBSECRETARIA DE CULTURA
TIPO DA META: PRATA
UNIDADE DE MEDIDA: QUANTIDADE DE PÚBLICO
INDICADOR DE REALIZAÇÃO: Percentual de Realização = (100 x Quantidade de Ações desenvolvidas) / 8550
Prazo: 31/12/2014
ETAPAS

PRAZOS

% ETAPA

4.1

DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE APURAÇÃO DE DADOS

MAI/14

20,00%

4.2

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APURAÇÃO DE DADOS

JUN/14

10,00%

4.3

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO ACUMULADO DO 1º SEMESTRE 14

JUL/14

10,00%

4.4

DIVULGAÇÃO DA PESQUISA DE INDICADORES CULTURAIS DA CIDADE

DEZ/14

60,00%
100,00%

10


ANEXO II A
QUADRO DE AVALIAÇÃO SERVIDORES
1) AVALIAÇÃO COMPORTAMENTAL

Fatores de

Descrição

Desempenho

Pontos

Avaliar se a incidência de faltas e atrasos

Excelente

10

Ótimo

8

disponíveis mensais – aproximadamente 3

Bom

6

hs/mês). Avaliar também a frequência de

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

Ótimo

8

de todos os membros da cadeia de

Bom

6

relacionamentos (superior, subordinados,

Regular

4

Insatisfatório

2

Desempenho
1. Absenteísmo

está dentro de padrões aceitáveis. (Índice
de

referência:

até

1,5%

das

horas

atrasos
2. Desenvolvimento

Interesse

demonstrado

para

melhor

Pessoal

adequar comportamentos, postura, atitudes
e outros quesitos apontados em avaliações
anteriores.
Busca contínua pela melhor performance
individual, investimento pessoal na carreira,
inclusive o conhecimento de recursos
tecnológicos

3. Relacionamento

Facilidade de interagir com as pessoas,

Interpessoal

observado por atitudes de colaboração,
espírito de equipe, compartilhamento de
conhecimentos.

Irradia

otimismo,

contribuindo para a manutenção de um
bom clima de trabalho
4. Feedback

Habilidade de dar retorno à Chefia acerca
dos passos importantes sobre a execução
da missão. Abertura para receber feedback

pares, clientes)

11


2) AVALIAÇÃOTÉCNICA

Fatores de

Descrição

Desempenho

Pontos

1. Conhecimento

Nível de atualização técnica e domínio dos

Excelente

10

Técnico

conhecimentos relacionados a área de

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

Ótimo

8

respeito aos prazos, retornos pontuais,

Bom

6

qualidade. Avalia também como envolvem

Regular

4

Insatisfatório

2

Desempenho

atuação, geralmente obtido por meio de
atitudes pessoais.
Ex.: Cursos de Especialização, participação
em eventos, hábito de leitura técnica
2. Aplicação Técnica

Considerar

a

forma

como

utiliza

os

conhecimentos, para obter ganhos de
produtividade e desempenho.
Ex.: interesse na aplicação, criatividade,
compartilhamento de experiências

3. Produtividade

Avaliar a capacidade de gerar tarefas com
agilidade, e dentro de prazos considerados
diferenciados (acima do esperado)

3. Foco no Público

Padrão da cultura de atendimento ao
público como cliente, medido por atitudes
pessoais

como

cortesia,

seus liderados neste contexto.

12

vinculação,


Fatores de

Descrição

Desempenho

Pontos

4. Orientação para a

Atingimento de alto padrão de aprovação

Excelente

10

Qualidade

da missão do setor, pela utilização de

Ótimo

8

aplicação e disseminação de normas e da

Bom

6

cultura da qualidade aos subordinados e à

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Desempenho

ferramentas e conceitos da qualidade,

cadeia de relacionamentos
5. Orientação para

Habilidade de utilizar o feedback como

Feedback

ferramenta

de

orientação

e

estímulo.

Abertura para receber feedback de todos
os membros da cadeia de relacionamentos
(superior, subordinados, pares, clientes)

6. Desenvolvimento

Interesse

demonstrado

para

melhor

Pessoal

adequar comportamentos, postura, atitudes
e outros quesitos apontados em avaliações
anteriores.
Busca contínua pela melhor performance
individual,

pessoal

na

conhecimento

de

Insatisfatório

2

Demonstração de iniciativa no trato de

Excelente

10

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

carreira,

Investimento
inclusive

o

recursos tecnológicos.
7. Proatividade

situações rotineiras ou não, relacionadas à
sua área de resultados, com determinação
e assertividade.
Exemplo: problemas de ordem técnica,
comportamentais, solução de conflitos.

13


Fatores de

Descrição

Desempenho

Pontos

8. Visão de

Capacidade de enxergar oportunidades,

Excelente

10

Oportunidades

alternativas e soluções.

Ótimo

8

Bom

6

Regular

4

Insatisfatório

2

Desempenho

Habilidade de negociação e persuasão

14


ANEXO III
AVALIAÇÃO DESEMPENHO INDIVIDUAL
PONTUAÇÃO FINAL
FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL

Período de avaliação

Data

I - IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO
Nome

Matrícula

Cargo

Função

Lotação

Unidade de exercício

Assinatura
II – IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADOR
Nome

Matrícula

Cargo

Função

Lotação

Unidade de exercício

Nº de avaliados
Assinatura
III – PONTUAÇÕES
1=

2=

3=

4=

5=

6=

7=

8=
Total =

III – PONTUAÇÃO FINAL
Média =

______________________________________
Assinatura do Avaliador
15


ANEXO IV
DESDOBRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO
Valor Final > Apurado

16