RESOLUÇÃO “P” SECPAR Nº 18

DE 04 DE MAIO DE 2016.

Estabelece

as

desempenho

metas

dos

de

avaliação

ocupantes

de

de

Cargos

Estratégicos da SECPAR para o ano de 2015.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICOPRIVADAS (SECPAR), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
legislação em vigor; e

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados GBP 2014, firmado entre o Município do
Rio de Janeiro e a Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas,
com a interveniência da Secretaria Municipal da Casa Civil, com a finalidade de
promover uma administração por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de
Governo para a Gestão 2014;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 36.673, de 01 de janeiro de 2013, que
institui os cargos estratégicos na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;

RESOLVE:

Art. 1º Validar e divulgar as metas individuais dos ocupantes de Cargos Estratégicos da
Secretaria Especial de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município para o
exercício de 2015, conforme Anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 05.05.2016

1


ANEXO
NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Gustavo di Sabato Guerrante
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Jorge Luiz de Souza Arraes
Meta
Descrição da Meta

Unidade de

Indicador

Medida

Peso

Ouro
sim/não

Assegurar a assinatura do Termo dispondo sobre a adequação da
Arena Rio para os Jogos Olímpicos
Assegurar a assinatura do Termo dispondo sobre a adequação do
Riocentro para os Jogos Olímpicos

Termo assinado pelo
Secretário
Termo assinado pelo
Secretário

Un.

50%

Sim

Un.

30%

Não

Un.

20%

Não

Meta a
atingir em
2015
(valor)
1 Termo
assinado
1 Termo
assinado

Meta realizada
(2015)
(valor)

1 Termo assinado

1 Termo assinado

Leiloar materiais metálicos diversos provenientes da futura
desmontagem da Arena Olímpica de Handball, após a realização

DOM

dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016

100% %Total do Atingimento (TA)

2

Leilão realizado

Leilão realizado


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Fabrício Duarte Tanure
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Jorge Luiz de Souza Arraes
Meta
Descrição da Meta

Unidade de

Indicador

Medida

Peso

Ouro
sim/não

Homologar licitações de alienação, leilão, concessão de uso e
permissão de uso com valor global totalizando R$ 85 milhões

Valor Global das Licitações

. R$

100% %Total do Atingimento (TA)

3

100%

Sim

Meta a
atingir em
2015
(valor)
R$ 85 milhões

Meta realizada
(2015)
(valor)

R$ 116.520.429,00


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Gustavo Dias de Almeida
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Gustavo di Sabato Guerrante
Meta
Descrição da Meta

Unidade de

Indicador

Medida

Peso

Ouro
sim/não

Assegurar a assinatura do Termo dispondo sobre o uso da Marina
da Glória pelo Comitê RIO 2016 para o Evento Teste de 2015
Assegurar a assinatura do Termo dispondo sobre o uso do
Riocentro pelo Comitê RIO 2016 para o Evento Teste de 2015

Termo assinado pelo
Secretário
Termo assinado pelo
Secretário

Um.

50%

Sim

Um.

50%

Não

100% %Total do Atingimento (TA)

4

Meta a
atingir em
2015
(valor)
1 Termo
assinado
1 Termo
assinado

Meta realizada
(2015)
(valor)

1 Termo assinado

1 Termo assinado


NOME DO OCUPANTE DO CARGO ESTRATÉGICO: Marcus Vinícius Belarmino Souza
NOME DA CHEFIA IMEDIATA: Fabrício Duarte Tanure
Meta
Descrição da Meta

Unidade de

Indicador

Medida

Peso

Ouro
sim/não

Meta a
atingir em
2015
(valor)

Meta realizada
(2015)
(valor)

Avaliar imóveis com finalidade de alienação, leilão, concessão de
uso e permissão de uso com valor global totalizando R$ 85

Valor Global das Licitações

R$

milhões

100% %Total do Atingimento (TA)

5

100%

Sim

R$ 85 milhões

R$ 109.812.760,00