DECRETO Nº 35136

DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

Revoga o Decreto n° 22.210, de 30 de outubro
de 2002.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o constante do processo administrativo n° 02/002.703/2010,

DECRETA:

Art. 1° Fica revogado o Decreto n° 22.210, de 30 de outubro de 2002.
Art 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua p ublicação.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012 - 447° da F undação da Cidade

EDUARDO PAES

D. O RIO 17.02.2012

1