ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.793, DE 07 DE AGOSTO DE 2008.
(publicado no DOE nº 152, de 08 de agosto de 2008)
Declara hóspedes oficiais do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - São declaradas hóspedes oficiais do Estado, nos período de 30 de julho a 1 de
agosto de 2008, as Professoras abaixo indicadas, quando proferiram palestra na 3ª Reunião
Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação – CONSED -, realizada em Porto
Alegre:
•
MARIA INÊS FINI
•
ARÍSIA BARROS DOS SANTOS
•
HELOÍSA LÜCK
•
LUCÍOLA LICÍNIO DE CASTRO PAIXÃO SANTOS
•
GUIOMAR NAMO DE MELO
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto dizem respeito a
transporte aéreo, hospedagem e alimentação, e correrão à conta da Secretaria da Educação, por
intermédio da Unidade Orçamentária 19.01 - Projeto/Atividade 6449 - Elemento 3.3.90.39.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 07 de agosto de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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