RESOLUÇÃO CVL Nº 173

DE 08 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre as competências da Secretaria
Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL.

O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, e

Em cumprimento a Resolução CVL nº 169 de 14 de junho de 2019,

RESOLVE:

Art.1º Ficam publicadas as competências da Vila Olímpica de Ricardo de Albuquerque,
CVL/SUBEL/VORA, código 049635, da Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL,
conforme consta do Anexo que acompanha o presente Ato.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública, através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2019.

PAULO ALBINO SANTOS SOARES

D.O. RIO 09.07.2019

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ANEXO

COMPETÊNCIAS

049635 CVL/SUBEL/VORA Vila Olímpica de Ricardo de Albuquerque
• Desenvolver ações continuadas e sistemáticas de caráter sóciocultural, pedagógico,
esportivo e de lazer na região;
• cumprir as diretrizes relacionadas as Políticas Públicas de Esporte e Lazer do Município
do Rio de Janeiro;
• zelar pela qualidades dos serviços prestados através dos programas em andamento;
• emitir relatórios gerenciais.

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