Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 0101 - QUALIFICAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Órgão

01000 - Assembléia Legislativa
Público Alvo
Deputados e Servidores do Poder Legislativo

Objetivo
Proporcionar uma melhor capacitação dos que fazem o Poder Legislativo Estadual, bem como
garantir uma adequada assistência à saúde.

Ação
1705 - Treinamento de Deputados e Servidores
1726 - Implantação do Programa de Assistência à Saúde

Meta
100
350

Produto
Deputado e Servidor treinado
Servidor atendido

Und Med
unid
Unid

Órgão
01000 - AL
01000 - AL

Und Med
% exe
Unid
unid

Órgão
01000 - AL
01000 - AL
01000 - AL

Und Med
Unid
unid

Órgão
01201 - FDM
01201 - FDM

Programa 0102 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS
Órgão

01000 - Assembléia Legislativa
Público Alvo
Deputados e Servidores do Poder Legislativo

Objetivo
Dotar o Poder Legislativo Estadual de equipamentos necessários, bem como promover a
interiorização dos trabalhos legislativos, visando o melhor funcionamento.

Ação
1706 - Aparelhamento e Modernização Tecnológica
1727 - Interiorização da Assembléia Legislativa
1728 - Reforma e Ampliação da Sede da Assembléia Legislativa

Meta
50
9
1

Produto
Órgão aparelhado
Projeto implantado
Prédio reformado e ampliado

Programa 0103 - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Órgão

01201 - Fundação Djalma Marinho

Objetivo
Visa informar a população do Rio Grande do Norte das ações dos parlamentares e colaborar com
atividade cultural em suas mais diversas manifestações.

Público Alvo
População

Ação
1607 - Instalação da TV e da Rádio Assembléia
1729 - Utilização de Canal em Satélite

Produto
TV/Rádio Assembléia instalada
TV Assembléia em canal aberto transmitida

CONTRAG/GAC

Meta
2
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 0201 - APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO
Órgão

02000 - Tribunal de Contas
Público Alvo
Instituições Públicas

Objetivo
Aperfeiçoar e dinamizar os serviços prestados à sociedade.

Ação
1112 - Fiscalização da Gestão Pública
1119 - Implantação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado
1120 - Implantação e Operacionalização da Central de Atendimento do
Tribunal de Contas do Estado
1121 - Integração Institucional das Ações do Controle Externo
1122 - Implantação e Operacionalização da Auditagem Escola - Escola de
Contas
1151 - Modernização do Controle Externo do RN

Meta
383
25
250

Produto
Ente Público fiscalizado
Ouvidoria implantada
Central de Atendimento implantada e operacionalizada

Und Med
Unid
% exe
Unid

Órgão
02000 - TCE
02000 - TCE
02000 - TCE

7
10

Instituição integrada
Ente Público treinado

Unid
Event

02000 - TCE
02000 - TCE

20

Controle externo modernizado

% exe

02000 - TCE

Produto
Sede ampliada e equipada

Und Med
Sd

Órgão
02000 - TCE

Programa 0202 - MELHORIA FUNCIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Órgão

02000 - Tribunal de Contas
Público Alvo
Servidores Estaduais

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho para o desenvolvimento das funções constitucionais.

Ação
1023 - Ampliação e Equipamento da Sede do Tribunal de Contas do Estado

Meta
1

1024 - Reaparelhamento e Informatização do Sistema de Controle Externo

15

Órgão informatizado

% exe

02000 - TCE

1025 - Capacitação de Recursos Humanos
1042 - Realização de Concurso Público

250
1

Servidor treinado
Concurso realizado

Servd
Unid

02000 - TCE
02000 - TCE

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 0401 - APRIMORAMENTO DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO
Órgão

04000 - Tribunal de Justiça

Objetivo
Aprimorar a capacidade funcional, especializando-os e capacitando-os para uma melhor prestação
do serviço jurisdicional.

Público Alvo
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

Ação
1154 - Cursos de Capacitação e Atualização para Servidores e Magistrados

Produto
Magistrado/Servidor treinado

Und Med
Unid

Órgão
04000 - TJ

Evento realizado
Programa implementado e executado

Unid
% exe

04000 - TJ
04000 - TJ

Meta
500

1215 - Realização de Congressos e Simpósios
1317 - Implementação do Programa de Qualidade Total

4
25

Programa 0402 - INFORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Órgão

04000 - Tribunal de Justiça

Objetivo
Melhorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário, objetivando uma maior agilidade, eficiência e
qualidade nos serviços jurisdicionais.

Público Alvo
Jurisdicionados, Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

Ação
1036 - Modernização do Parque de Informática do Poder Judiciário
1474 - Interligação das Comarcas do Interior do Estado à Rede Lógica do
Poder Judiciário

Produto
Informatização realizada
Comarca interligada

CONTRAG/GAC

Meta
25
2

Und Med
% exe
Unid

Órgão
04000 - TJ
04000 - TJ


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 0403 - INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COM A COMUNIDADE
Órgão

04000 - Tribunal de Justiça
Público Alvo
População

Objetivo
Promover uma maior interação entre o Poder Judiciário e a comunidade.

Ação
1475 - Campanhas Educativas do Poder Judiciário
1476 - Publicidade Institucional
1597 - Caminhos da Justiça
1598 - O Judiciário e o Novo Milênio

Meta
20
25
50
50

Produto
Campanha realizada
Publicidade realizada
Campanha realizada
Campanha realizada

Und Med
% exe
% exe
% exe
% exe

Órgão
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ

Und Med
% exe
% exe

Órgão
04000 - TJ
04000 - TJ

Programa 0404 - MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN
Órgão

04000 - Tribunal de Justiça
Público Alvo
Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

Objetivo
Melhorar a infra-estrutura e o apoio logístico da Escola de Magistratura do RN - ESMARN.

Ação
1355 - Construção da Nova Sede da Escola da Magistratura
1356 - Modernização da Escola da Magistratura

CONTRAG/GAC

Meta
25
25

Produto
Imóvel construído
Escola modernizada


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Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 0405 - MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Órgão

04000 - Tribunal de Justiça
Público Alvo
Jurisdicionados, Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

Objetivo
Modernizar a estrutura do Poder Judiciário visando uma melhoria na prestação do serviço
jurisdicional.

Ação
1236 - Implantação de Infra-estrutura Física de Apoio ao Poder Judiciário

Meta
2

Produto
Imóvel construído

Und Med
Unid

Órgão
04000 - TJ

1396 - Construção e Adequação Física de Fóruns
Rio Grande do Norte
1487 - Modernização da Informática do Tribunal de Justiça
1552 - Aquisição de Imóveis
1562 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Justiça
1563 - Reaparelhamento do Poder Judiciário
1564 - Implantação da Gráfica do Poder Judiciário
1588 - Construção do Edifício Sede do Tribunal de Justiça do Estado
1589 - Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa
1590 - Otimização dos Programas Destinados ao Assessoramento da
Justiça da Infância e da Juventude
1599 - Conservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Poder
Judiciário
1600 - Realização de Concurso Público
1849 - Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário
1869 - Programa de Apoio Psicosocial ao Servidor
1870 - Operacionalização da Atividade Jurisdicional
1871 - Projeto Mossoró Quer Sorrir

6
6
25
2
5
25
10
10
400
2

Fórum reformado e construído

Unid

04000 - TJ

Informatização modernizada
Imóvel adquirido
Veículo adquirido
Órgão aparelhado
Gráfica implantada
Imóvel construído
Apenado beneficiado
Programa otimizado

% exe
Unid
Veíc
% exe
% exe
% exe
Unid
Unid

04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ

50

Memorial conservado

% exe

04000 - TJ

Concurso realizado
Planejamento realizado
Servidor atendido
Atividade operacionalizada
Atividade operacionalizada

Unid
unid
Unid
unid
unid

04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ

CONTRAG/GAC

1
5
100
1.000
500


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 0406 - OTIMIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Órgão

04000 - Tribunal de Justiça
Público Alvo
Titulares de Cartórios, Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

Objetivo
Melhorar o controle e a celeridade das informações da arrecadação de custas judiciais e
extrajudiciais e otimizar a fiscalização da prestação do serviço jurisdicional.

Ação
1361 - Treinamento e Aperfeiçoamento dos Mecanismos de Controle e
Fiscalização dos Cartórios
1371 - Aquisição de Veículos para Corregedoria
1436 - Modernização do Sistema de Controle de Fiscalização
1473 - Reaparelhamento da Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria
de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça

CONTRAG/GAC

Meta
15
1
25
1

Produto
Treinamento/Aperfeiçoamento realizado

Und Med
Unid

Órgão
04000 - TJ

Veículo adquirido
Sistema modernizado
Unidade reaparelhada

Veíc
% exe
Unid

04000 - TJ
04000 - TJ
04000 - TJ


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1102 - MODERNIZAÇÃO DO PARQUE GRÁFICO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA
Órgão

11201 - Departamento Estadual de Imprensa
Público Alvo
Executivo, Legislativo, Judiciário e Público em Geral

Objetivo
Otimização do atendimento aos usuários do Departamento Estadual de Imprensa - DEI.

Ação
1195 - Aparelhamento do Departamento Estadual de Imprensa

CONTRAG/GAC

Meta
25

Produto
Órgão aparelhado

Und Med
% exe

Órgão
11201 - DEI


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1110 - ESTRUTURAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
Órgão

11110 - Defensoria Pública do Estado do RN

Objetivo
Viabilizar um melhor atendimento à população no que concerne às atribuições da Defensoria Pública,
através da estruturação, modernização com adequação do espaço físico e de recursos humanos
capacitados para o desempenho de suas funções.

Público Alvo
População

Ação
1696 - Aparelhamento e Informatização da Defensoria Pública Geral
1697 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
1698 - Ampliação da Frota de Veículos
1699 - Instalação de Unidade Móvel Itinerante da Defensoria Pública Geral

Meta
30
30
5
1

Produto
Equipamento adquirido
Servidor capacitado
Veículo adquirido
Unidade adquirida

Und Med
Unid
Unid
Veíc
Unid

Órgão
11110 - DPE
11110 - DPE
11110 - DPE
11110 - DPE

1711 - Aquisição de Imóveis para Núcleos Regionais da Defensoria Pública
Geral
1848 - Reforma e Melhoria da Sede da Defensoria Pública Geral

5

Imóvel adquirido

Unid

11110 - DPE

100

Prédio reformado

% exe

11110 - DPE

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1130 - MODERNIZAÇÃO DA CONSULTORIA GERAL DO ESTADO
Órgão

11103 - Consultoria Geral do Estado
Público Alvo
Servidores da CGE

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.

Ação
1237 - Aparelhamento e Informatização da Consultoria Geral do Estado

CONTRAG/GAC

Meta
50

Produto
Órgão aparelhado e informatizado

Und Med
% exe

Órgão
11103 - CGE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1140 - MELHORIA FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Órgão

11104 - Procuradoria Geral do Estado

Objetivo
Agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Estado a cargo
da Procuradoria Geral do Estado.

Público Alvo
Administração Estadual e a População do RN

Ação
1095 - Informatização da Procuradoria Geral do Estado
1106 - Construção da Sede e dos Núcleos Regionais
1134 - Ampliação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do Estado

Meta
30
700
150

Produto
Informatização realizada
Área construída
Área ampliada

Und Med
% exe
M2
m2

Órgão
11104 - PGE
11104 - PGE
11104 - PGE

1315 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
1318 - Reequipamento da Procuradoria Geral do Estado

140
1

Servidor capacitado
Órgão reequipado

Unid
Unid

11104 - PGE
11104 - PGE

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1160 - DESENVOLVIMENTO DO CONTROLE INTERNO
Órgão

11106 - Controladoria Geral do Estado

Objetivo
Assegurar os recursos necessários à realização de seminários no âmbito do Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo.

Público Alvo
Servidores Públicos

Ação
1604 - Realização de Seminários

Produto
Seminário realizado

CONTRAG/GAC

Meta
1

Und Med
Unid

Órgão
11106 - CONTROL


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1180 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO GABINETE CIVIL
Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

Objetivo
Assegurar estruturas físicas adequadas ao melhor desempenho das atividades da Governadoria e de
suas unidades.

Público Alvo
Servidor do Gabinete Civil

Ação
1045 - Reforma das Instalações do Escritório de Representação de Brasília

Meta
300

Produto
Instalação reformada

Und Med
M2

Órgão
11108 - GAC

2.000
333.000
4.440

Instalação reformada
Sistema construído
Cerca construída

M2
M2
M2

11108 - GAC
11108 - GAC
11108 - GAC

Und Med
Unid

Órgão
11108 - GAC

1123 - Reforma das Instalações Físicas do Gabinete Civil
1126 - Construção do Sistema de Drenagem do Centro Administrativo
1127 - Construção de Muro-Cerca de Contorno e Guarita de Acesso ao
Centro Administrativo

Programa 1181 - GOVERNO NAS CIDADES
Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado
Público Alvo
População

Objetivo
Realizar consulta à sociedade civil de cada município do Rio Grande do Norte, visando levantar
dados e informações para implementar um planejamento orçamentário participativo que venha
satisfazer às reais necessidades dos cidadãos do Estado.

Ação
1137 - Fóruns Regionais e Municipais

CONTRAG/GAC

Meta
6

Produto
Evento realizado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1182 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO GABINETE CIVIL
Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

Objetivo
Dotar a estrutura governamental de condições favoráveis de funcionamento, com foco na segurança
e na agilidade das atividades institucionais.

Público Alvo
Servidor do Gabinete Civil

Ação
1129 - Reequipamento do Gabinete Civil
1131 - Modernização da Tecnologia da Informação

Produto
Gabinete reequipado
Modernização Tecnológica realizada

Meta
1
50

Und Med
Unid
% exe

Órgão
11108 - GAC
11108 - GAC

Und Med
Unid

Órgão
11108 - GAC

Programa 1183 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO GABINETE CIVIL
Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

Objetivo
Proporcionar aos servidores do Gabinete Civil a formação e capacitação profissional, necessárias à
melhoria de desempenho.

Público Alvo
Servidor do Gabinete Civil

Ação
1136 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Produto
Pessoal treinado

CONTRAG/GAC

Meta
400


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1184 - GARANTIA E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão

11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado

Objetivo
Proporcionar o funcionamento do Sistema de Garantia de Direito da Criança e do Adolescente no
RN.

Público Alvo
População

Ação
1540 - Formação de Conselheiros e de Educadores
1541 - Expansão e Funcionamento dos Conselhos Municipais dos Direitos
da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares

Meta
10
28

Produto
Encontro realizado
Conselho instalado

Und Med
Enc.
Unid

Órgão
11108 - GAC
11108 - GAC

1542 - Pesquisa na Área da Infância e Adolescência do Rio Grande do Norte

1

Pesquisa realizada

Unid

11108 - GAC

1543 - Conferência dos Direitos da Infância e da Adolescência no Rio
Grande do Norte
1544 - Divulgação e Mobilização Social
1545 - Apoio Institucional à Ação Governamental de Atendimento à Criança
e ao Adolescente

6

Conferência realizada

Unid

11108 - GAC

3
10

Campanha realizada
Entidade reestruturada

Unid
Unid

11108 - GAC
11108 - GAC

5
25
1

Articulação promovida
Banco de Dados implementado
Sede reestruturada

Unid
% exe
Unid

11108 - GAC
11108 - GAC
11108 - GAC

1546 - Articulação Interinstitucional
1547 - Gerenciamento de Informações
1548 - Reestruturação da Sede do Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente do RN - CONSEC

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1201 - MODERNIZAÇÃO DA VICE GOVERNADORIA
Órgão

12000 - Vice-Governadoria
Público Alvo
Servidores da Vice-Governadoria

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.

Ação
1603 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria

CONTRAG/GAC

Meta
20

Produto
Órgão aparelhado e informatizado

Und Med
% exe

Órgão
12000 - VG


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1401 - MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Órgão

14000 - Procuradoria Geral da Justiça

Objetivo
Viabilizar um melhor atendimento à população no que concerne às atribuições do Ministério Público,
através da modernização estrutural quanto à adequação do espaço físico e de recursos humanos
capacitados para o desempenho de suas funções.

Público Alvo
População

Ação
1005 - Realização de Concurso Público
1032 - Informatização e Modernização do Ministério Público
1171 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional
1172 - Estruturação Funcional, Reaparelhamento Administrativo e Melhoria
das Instalações da Sede Administrativa, Anexos e Demais Unidades da
Capital

Meta
200
100
240
8

Produto
Cargo preenchido
Unidade informatizada e modernizada
Técnico treinado
Unidade reaparelhada

Und Med
Unid
% exe
Unid
Unid

Órgão
14000 - PGJ
14000 - PGJ
14000 - PGJ
14000 - PGJ

1576 - Construção e Estruturação dos Anexos à Sede da Procuradoria Geral
de Justiça

2

Unidade construída e equipada

unid

14000 - PGJ

1577 - Aquisição de Imóveis para Estruturação do Ministério Público do RN

25

Imóvel adquirido

Unid

14000 - PGJ

1578 - Implantação do Memorial do Ministério Público
1579 - Estruturação Funcional, Reaparelhamento Administrativo e Melhoria
das Instalações das Unidades do Ministério Público no Interior do Estado

1
64

Acervo adquirido e conservado
Unidade estruturada

Acerv
Unid

14000 - PGJ
14000 - PGJ

1602 - Publicidade Institucional, Campanha Preventiva e Educativa
1627 - Construção e Reforma das Sedes das Promotorias de Justiça
1628 - Ampliação e Manutenção da Frota de Veículos do Ministério Público

10
4.500
38

Publicidade e campanha realizada
Unidade construída e reformada
Frota de Veículo formada

Unid
M2
Veíc

14000 - PGJ
14000 - PGJ
14000 - PGJ

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1501 - REAPARELHAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
Órgão

15000 - Polícia Militar
Público Alvo
População

Objetivo
Assegurar condições estruturais de funcionamento adequado à Polícia Militar.

Ação
1130 - Ampliação da Frota de Veículos
1201 - Formação e Profissionalização de Policiais Militares
1202 - Reaparelhamento de Unidades da Polícia Militar
1206 - Recuperação de Instalações Físicas das Unidades da Polícia Militar

Meta
49
1.000
4
800

Produto
Veículo adquirido
Policial Militar formado
Unidade reaparelhada
Unidade recuperada

Und Med
Veíc
Unid
Unid
m2

Órgão
15000 - PM
15000 - PM
15000 - PM
15000 - PM

1209 - Construção de Unidades de Atendimento da Polícia Militar
1221 - Construção de Instalações Físicas de Unidades da Polícia Militar

610
2.800

Unidade construída
Unidade construída

m2
m2

15000 - PM
15000 - PM

1222 - Aquisição de Equipamento Bélico
1223 - Informatização de Unidades da Polícia Militar
1224 - Modernização do Sistema de Comunicação
1232 - Reforma, Ampliação e Adequação de Hospitais da Polícia Militar

25
40
50
3.410

Equipamento adquirido
Unidade informatizada
Sistema modernizado
Unidade reformada, ampliada e adequada

% exe
% exe
% exe
M2

15000 - PM
15000 - PM
15000 - PM
15000 - PM

Hospital reaparelhado
Unidade de Ensino ampliada

% exe
Unid

15000 - PM
15000 - PM

1233 - Reaparelhamento do Hospital da Polícia Militar
1864 - Ampliação das Instalações das Unidades de Ensino da Polícia Militar

CONTRAG/GAC

100
370


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1601 - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Órgão

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Público Alvo
Servidores Públicos do Estado

Objetivo
Dotar o Estado de servidores capacitados com vistas a otimização das funções dos serviços do
aparelho estatal.

Ação
1107 - Realização de Concurso Público
1162 - Reequipamento e Reestruturação das Ações Voltadas para Gestão
de Recursos Humanos
1298 - Criação da Escola de Governo
1725 - Programa Qualidade de Vida e Promoção à Saúde no Trabalho
2058 - Capacitação de Recursos Humanos

Meta
50
50
100
25
10.000

Produto
Concurso realizado
Equipamento adquirido

Und Med
% exe
% exe

Órgão
16000 - SEARH
16000 - SEARH

Projeto implantado
Programa implementado e executado
Pessoa capacitada

% exe
% exe
Unid

16000 - SEARH
16000 - SEARH
16000 - SEARH

Programa 1602 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO
Órgão

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

Objetivo
Promover a modernização do planejamento e da gestão da ação governamental, através do
redimensionamento da estrutura física da área administrativa do Estado, do desenvolvimento dos
recursos humanos e da modernização dos mecanismos de informação, com vistas a ampliar a
eficiência dos gastos públicos.

Público Alvo
Servidores Públicos do Estado

Ação
1091 - Modernização da Estrutura Física da Secretaria da Administração e
dos Recursos Humanos
1438 - Construção e Modernização do Arquivo Público Estadual
1441 - Modernização da Política de Abastecimento
1442 - Modernização do Patrimônio da Secretaria da Administração e dos
Recursos Humanos
1829 - Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado

Meta
50

Produto
Prédio reformado

Und Med
% exe

Órgão
16000 - SEARH

3.300
100
50

Área construída
Software licenciado
Móvel e Utensílio adquirido

M2
Unid
% exe

16000 - SEARH
16000 - SEARH
16000 - SEARH

Estado modernizado

% exe

16000 - SEARH

CONTRAG/GAC

20


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1603 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DE INFORMÁTICA APLICADOS NO RIO GRANDE DO NORTE
Órgão

16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos
Público Alvo
Órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado e Municípios

Objetivo
Dotar o Estado de uma eficiente rede de informática e telecomunicação com capacidade para
integrar os seus diversos órgãos e municípios.

Ação
1169 - Aquisição de Programas e Equipamentos de Informática
1235 - Ampliação da Rede Estadual de Informática-REI
1814 - Renovação e Ampliação do Parque Computacional da Secretaria da
Administração e dos Recursos Humanos
1815 - Plano de Contigência para Subcoordenação de Operação
1816 - Ampliação das Instalações Físicas do Órgão Gestor de Informática

Meta
40
250
46

Produto
Órgão reequipado
Rede implantada
Equipamento de Informática adquirido

Und Med
% exe
Unid
Equip

Órgão
16202 - DATANORTE
16000 - SEARH
16000 - SEARH

100
500

Projeto implantado
Área ampliada

% exe
m2

16000 - SEARH
16000 - SEARH

1817 - Aquisição e Atualização de Licenças de Software

250

Software licenciado

Unid

16000 - SEARH

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1621 - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS
Órgão

16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do estado do Rio Grande do Norte

Objetivo
Ampliar e modernizar as atividades do órgão, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender
com eficácia os servidores que buscam o atendimento.

Público Alvo
Servidores Públicos Estaduais

Ação
1142 - Ampliação de Sistema de Informática
1148 - Interiorização do Instituto de Previdência do Estado
1149 - Reforma das Instalações Físicas
1152 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Produto
Rede ampliada
Projeto implantado
Prédio reformado
Servidor capacitado

CONTRAG/GAC

Meta
20
5
2
50

Und Med
% exe
Unid
Unid
Unid

Órgão
16201 - IPERN
16201 - IPERN
16201 - IPERN
16201 - IPERN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1631 - REGULARIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Órgão

16202 - Companhia de Processamento de Dados
Público Alvo
Mutuários

Objetivo
Promover a regularização dos contratos imobiliários dos mutuários da extinta COHAB.

Ação
1170 - Regularização Contratual de Imóveis

CONTRAG/GAC

Meta
3.653

Produto
Imóvel regularizado

Und Med
Unid

Órgão
16202 - DATANORTE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1701 - AGRONEGÓCIO DA FRUTICULTURA
Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Fortalecer o Agronegócio da Fruticultura Irrigada e de Sequeiro, através de um conjunto de ações
implementadas em parceria com entes privados e públicos.

Público Alvo
Produtores rurais

Ação
1581 - Implantação de Projetos de Irrigação Pública das Barragens
1788 - Estudo e Levantamento Hidro-Geológico das Bacias das Barragens
de Umari e Santa Cruz
1789 - Promoção de Eventos sobre Fruticultura
1790 - Estímulo às Empresas para o Agronegócio da Fruticultura
1792 - Execução de Projetos de Pesquisas em Fruticultura
1793 - Execução de Unidade de Difusão e Transferência de Tecnologia

Meta
2
2

Produto
Projeto implantado
Estudo concluído

Und Med
Unid
Unid

Órgão
17000 - SAPE
17000 - SAPE

10
10
10
10

Evento realizado
Empresa captada
Projeto implantado
Unidade Demonstrativa implantada

Unid
Unid
Unid
Unid

17000 - SAPE
17000 - SAPE
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN

1794 - Publicações Técnicas para Produtores de Frutas
1795 - Produção de Mudas Frutíferas
1796 - Realização de Cursos de Fruticultura para Técnicos, Estudantes e
Produtores

2
250
200

Documento Técnico editado
Muda produzida
Treinando capacitado

Unid
Milhe
Unid

17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN

1797 - Estágio Profissionalizante em Fruticultura Tropical
1798 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologia
1799 - Operacionalização do Laboratório de Biotecnologia
1800 - Operacionalização do Laboratório de Solo/Água/Planta
1801 - Estruturação e Operacionalização do Centro Profissionalizante em
Fruticultura Irrigada

3
2
50
6.500
20

Bolsa concedida
Evento realizado
Muda In Vitro produzida
Análise realizada
Centro estruturado

Unid
Unid
Milhe
Unid
% exe

17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1702 - AGRONEGÓCIO DA PECUÁRIA
Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Levar novos conhecimentos aos pecuaristas do Estado, visando controlar e solucionar os problemas
de ordem sanitária e alimentar.

Público Alvo
Produtores rurais

Ação
1143 - Operacionalização do Centro Profissionalizante de Produção Animal

Meta
30

Produto
Centro operacionalizado

Und Med
% exe

Órgão
17203 - EMPARN

1764 - Controle das Parasitoses
1765 - Controle das Clostidioses
1766 - Controle da Artrite-Encefalite Caprina
1768 - Articulação, Conscientização e Capacitação de Parceiros
1770 - Execução de Projetos de Pesquisas Voltadas para a Pecuária
1771 - Realização de Cursos de Pecuária para Técnicos, Estudantes e
Produtores
1772 - Execução de Projetos de Desenvolvimento Rural
1773 - Realização de Eventos de Difusão de Tecnologias
1774 - Estágio Profissionalizante em Produção Animal
1775 - Publicações Técnicas Voltadas para a Pecuária
1776 - Operacionalização do Laboratório de Reprodução Animal
1778 - Operacionalização do Laboratório de Sanidade e Nutrição Animal

100.000
100.000
20.000
25
12
600

Animal controlado
Animal controlado
Animal controlado
Parceiro capacitado
Projeto executado
Treinando capacitado

Anima
Dose
Unid
Unid
Unid
Unid

17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN

Projeto executado
Evento realizado
Bolsa concedida
Documento Técnico editado
Animal inseminado
Análise realizada

Unid
Unid
Unid
Unid
Cabeç
Unid

17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN

CONTRAG/GAC

4
10
6
4
2.000
3.000


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1703 - AGRONEGÓCIO DA PESCA E DA AQUICULTURA
Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
Público Alvo
Produtores rurais e pescadores

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento de cadeias produtivas de pesca e aquicultura através de ações em
parceria com instituições públicas e privadas.

Ação
1779 - Ampliação da Infra-estrutura para Pesca e Aquicultura
1780 - Organização e Fortalecimento da Pesca Artesanal
1781 - Capacitação e Assistência Técnica
1782 - Execução de Projetos de Pesquisas de Pesca e Aquicultura
1783 - Realização de Cursos de Pesca e Aquicultura para Técnicos,
Estudantes e Produtores

Meta
2
9
2.000
8
200

1784 - Realização de Eventos sobre Carcinicultura
1785 - Estágio Profissionalizante em Pesca e Aquicultura
1786 - Publicações Voltadas para a Pesca e Aquicultura
1787 - Estruturação e Operacionalização do Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento em Aquicultura

1
5
3
20

CONTRAG/GAC

Produto
Equipamento adquirido
Colônia e Núcleo Pesqueiro implantado
Técnico e Pescador treinado
Projeto implantado
Treinando capacitado

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN

Evento realizado
Bolsa concedida
Documento Técnico editado
Centro estruturado

Unid
Unid
Unid
% exe

17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1704 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Fortalecer a agricultura familiar, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com
entes privados e públicos.

Público Alvo
Produtores rurais

Ação
1140 - Projeto Ave Caipira - Pró Alimento
1166 - Educação Profissional
1555 - Incentivo a Agricultura de Base Agroecológica
1619 - Estruturação de Propriedades Familiares Sustentáveis
1748 - Execução de Pesquisas Voltadas para Pequena Produção
1749 - Execução de Unidades de Difusão e Transferência de Tecnologias

Meta
1.000
17.000
15.000
10.000
12
40

Produto
Kit de Produção distribuído
Agricultor qualificado
Agricultor atendido
Agricultor assistido
Projeto executado
Propriedade Demonstrativa implantada

Und Med
Unid
Unid
unid
unid
Unid
Unid

Órgão
17203 - EMPARN
17202 - EMATER
17202 - EMATER
17202 - EMATER
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN

1750 - Realização de Cursos para Técnicos, Mutiplicadores e Produtores

800

Treinando capacitado

Unid

17203 - EMPARN

1751 - Projeto Piloto Ave Caipira - Pró Renda
1752 - Projeto Pomar Doméstico
1753 - Produção de Sementes Básicas
1755 - Revitalização da Produção de Fibras e Oleaginosas
1757 - Assessoramento na Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de
Desenvolvimento Rural Sustentável - PMDRS e Planos de Trabalho
Municipais - PTM

20
10.000
400
18.000
100

Unidade de Produção implantada
Kit Fruteira distribuído
Semente produzida
Agricultor atendido
Plano elaborado

Unid
Unid
t
unid
Unid

17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17202 - EMATER
17000 - SAPE

1758 - Divulgação e Sensibilização para a Organização da Produção Rural

200

Evento realizado

Unid

17000 - SAPE

Evento realizado
Agricultor alfabetizado
Agricultor assistido
Produtor atendido
Servidor capacitado
Agricultor atendido

Unid
Unid
unid
Unid
Unid
unid

17000 - SAPE
17202 - EMATER
17202 - EMATER
17000 - SAPE
17202 - EMATER
17202 - EMATER

1759 - Articulação, Formulação e Negociação de Políticas Públicas
1761 - Alfabetização de Adultos
1762 - Apoio ao Agronegócio da Agricultura Familiar
1763 - Distribuição de Sementes e Mudas
1841 - Capacitação de Servidores
1842 - Agroindustrialização Familiar

CONTRAG/GAC

25
4.000
63.000
90.000
400
5.000


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1705 - PEQUENOS NEGÓCIOS RURAIS E URBANOS
Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Fortalecer a renda familiar no meio rural com a introdução de atividades não agrícolas, capazes de
oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

Público Alvo
Produtores rurais

Ação
1802 - Produção de Adubo Orgânico
1803 - Turismo Rural/Meio Ambiente nos Sistemas Produtivos
1807 - CEASA nos Bairros
1808 - Armazém da Família
1809 - Mesa da Solidariedade
1810 - Bolsa Eletrônica
1811 - Sopão
1812 - Cozinha Alternativa
1813 - Programa de Qualidade

Produto
Adubo produzido
Agricultor beneficiado
Hortigranjeiro vendido
Cesta Básica vendida
Pessoa atendida
Produtor atendido
Pessoa atendida
família atendida
Técnico qualificado

CONTRAG/GAC

Meta
38
100
120
1
25.000
500
10.000
150.000
150

Und Med
t
unid
t
t
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
17205 - CEASA
17202 - EMATER
17205 - CEASA
17205 - CEASA
17205 - CEASA
17205 - CEASA
17205 - CEASA
17205 - CEASA
17205 - CEASA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Fortalecer a infra-estrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de um conjunto de
ações implementadas em parceria com entes privados e públicos.

Público Alvo
Produtores rurais

Ação
1040 - Construção de Cistemas de Baixo Custo
1056 - Elaboração e Execução de Projetos de Pesquisa Metereológica e
Meio Ambiente
1197 - Construção de Redes de Energia Elétrica
1370 - Instalação de Poços Tubulares
1373 - Perfuração de Poços Tubulares
1659 - Classificação de Produtos e Subprodutos de Origem Vegetal

Produto
Cisterna construída
Projeto elaborado e executado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
17000 - SAPE
17203 - EMPARN

50
100
50
125.000

Rede implantada
Poço instalado
Poço perfurado
Produto e subproduto de origem vegetal classificado

km
Unid
Unid
t

17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE

4.000
4.000
10.000
100
100
20

Fiscalização realizada
Propriedade fiscalizada
Cadastro realizado
Fiscalização realizada
Fiscalização realizada
Estabelecimento registrado

Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN

100

Fiscalização realizada

Unid

17206 - IDIARN

100
12

Fiscalização realizada
Unidade estruturada

Unid
Unid

17206 - IDIARN
17206 - IDIARN

Campanha realizada
Exame realizado
Estabelecimento apoiado e fiscalizado
Técnico treinado
Informação meteorológica gerada

Unid
Unid
unid
Unid
Unid

17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17206 - IDIARN
17203 - EMPARN

Gestão reestruturada e atualizada
Técnico treinado
Curso realizado
Açude monitorado

% exe
Unid
Unid
Unid

17202 - EMATER
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17203 - EMPARN

1672 - Fiscalização do Trânsito de Animais e Vegetais
1673 - Fiscalização de Propriedades Rurais
1674 - Cadastro de Propriedades Rurais
1675 - Fiscalização de Viveiros de Mudas e Campos de Sementes
1676 - Fiscalização do Uso, Comércio e Destino dos Agrotóxicos
1677 - Registro de Estabelecimentos Produtores de Bens de Origem Animal
e Vegetal
1678 - Fiscalização de Estabelecimentos Varejistas de Produtos de Origem
Animal e Vegetal
1679 - Fiscalização de Usinas
1680 - Estruturação Física da Unidade Estadual de Defesa e Inspeção
Agropecuária
1681 - Campanhas de Controle e Erradicação de Doenças
1682 - Exames Laboratoriais
1683 - Fiscalização e Apoio a Estabelecimentos de Abate de Animais
1684 - Capacitação Profissional em Defesa e Inspeção Agropecuária
1714 - Operacionalização do Núcleo de Meteorologia e Recursos Hídricos
1730 - Reestruturação e Atualização da Gestão da EMATER
1731 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
1733 - Capacitação de Técnicos da Iniciativa Privada
1734 - Monitoramento de Açudes

CONTRAG/GAC

Meta
400
6

10
1.000
100
150
2.500
30
100
8
38


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1706 - SERVIÇOS E INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO AGRO
Órgão

17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Objetivo
Fortalecer a infra-estrutura e os serviços de apoio ao meio rural (agro), através de um conjunto de
ações implementadas em parceria com entes privados e públicos.

Público Alvo
Produtores rurais

Ação
1745 - Exposições, Feiras e Fiscalização de Eventos Agropecuários
1845 - Apoio ao Fomento Agrícola e Pecuário
1985 - Construção de Barragens Subterrâneas
1986 - Construção de Poços Amazonas (Cacimbões)
1987 - Manutenção de Poços Tubulares
1988 - Recuperação da Infra-estrutura Operada pelo Distrito de Irrigação do
Baixo Açu
1989 - Ampliação da Rede Pluviométrica do Estado
1999 - Monitoramento da Rede Pluviométrica do Estado
2473 - Implementação do Programa de Combate à Seca

Meta
30
300
90
75
288
1

Produto
Evento fiscalizado
Propriedade Rural assistida
Barragem construída
Poço construído
Poço mantido
Infra-estrutura recuperada

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Proj

Órgão
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE
17000 - SAPE

50
350
100

Pluviômetro instalado
Pluviômetro monitorado
Equipamento Hídrico implantado e mantido

Unid
Unid
Unid

17203 - EMPARN
17203 - EMPARN
17000 - SAPE

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1801 - AVALIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos

Objetivo
Estabelecer medidas que permitam acompanhar e avaliar as atividades educacionais, bem como,
sistematizar informações que possibilitem a efetivação do acompanhamento dos planos de trabalho
para as diferentes etapas da educação básica e modalidades de ensino.

Público Alvo
Corpo docente, discente e gestores da rede pública

Ação
1358 - Avaliação e Acompanhamento da Gestão do Sistema (Pedagógica e
Gerencial)
1359 - Realização do Censo Escolar

Produto
Programa realizado

Und Med
Unid

Órgão
18000 - SECD

Censo realizado

Unid

18000 - SECD

Meta
1
1

Programa 1802 - CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos

Objetivo
Possibilitar a formação continuada aos profissionais da educação, visando a melhoria da qualidade
do processo educacional.

Público Alvo
Servidores da rede pública estadual

Ação
1328 - Capacitação de Recursos Humanos para o Magistério (Professores e
Monitores)
1330 - Capacitação de Dirigentes e Técnicos

Meta
6.200

Produto
Pessoal capacitado

Und Med
Unid

Órgão
18000 - SECD

840

Pessoal capacitado

Unid

18000 - SECD

Und Med
Unid

Órgão
18000 - SECD

Programa 1803 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO
Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos

Objetivo
Ampliar as possibilidades do uso de fundamentos científicos e tecnológicos por meio de novas
tecnologias como impulsionadoras da aquisição e construção do conhecimento no desenvolvimento
do processo de ensino-aprendizagem.

Público Alvo
Profissionais da educação

Ação
1334 - Ampliação do Uso de Novas Tecnologias na Educação

Produto
Equipamento adquirido

CONTRAG/GAC

Meta
850


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1804 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE
Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos

Objetivo
Desenvolver um processo de educação básica comprometida com uma formação científica sólida
que possibilite aumento da produtividade, da qualidade da rede pública de ensino e o exercício
consciente da cidadania.

Público Alvo
População atendida na educação básica da rede estadual de ensino

Ação
1008 - Expansão da Educação Profissional
1010 - Expansão e Melhoria do Ensino Médio
1342 - Desenvolvimento do Esporte, Lazer, Arte e Cultura
1343 - Descentralização Financeira
1345 - Alfabetização de Jovens e Adultos
1347 - Desenvolvimento das Ações do FUNDESCOLA
1349 - Distribuição de Merenda Escolar
1351 - Impressão de Material Didático-Pedagógico
1353 - Reorganização do Ensino Fundamental
1354 - Realização de Exame Supletivo
1357 - Aquisição de Material Didático Específico
1664 - Transporte Escolar para Alunos da Zona Rural

Produto
Centro/Núcleo implantado
Programa realizado
Programa realizado
Programa realizado
Jovem e Adulto alfabetizado
Programa realizado
Aluno beneficiado
Material impresso
Programa realizado
Exame realizado
Material Didático adquirido
Aluno beneficiado

CONTRAG/GAC

Meta
4
1
22
2
80.000
7
301.788
13.000
1
1
175.000
53.587

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1805 - EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DA EDUCAÇÃO
Órgão

18000 - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura e dos Desportos

Objetivo
Criar condições de infra-estrutura adequada ao trabalho técnico pedagógico, desenvolvido no âmbito
da rede estadual de ensino.

Público Alvo
Corpo discente

Ação
1335 - Modernização Operacional e Administrativa
1461 - Construção de Centros de Educação Especial
1463 - Reforma de Centros de Educação Especial
1464 - Construção de Salas de Aula
1465 - Recuperação de Prédios Escolares
1466 - Construção de Espaços Esportivos
1467 - Recuperação de Espaços Esportivos
1468 - Aparelhamento de Salas de Aula
1469 - Aparelhamento de Prédios Escolares
1470 - Construção de Prédios Escolares

Produto
Programa realizado
Centro construído
Centro reformado
Sala de Aula construída
Prédio recuperado
Espaço construído
Espaço recuperado
Carteira adquirida
Equipamento adquirido
Prédio construído

CONTRAG/GAC

Meta
20
1
1
120
150
5
10
25.000
2.618
3

Und Med
% exe
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD
18000 - SECD


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1821 - CRIAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E DE BENS HISTÓRICOS
Órgão

18201 - Fundação José Augusto
Público Alvo
População

Objetivo
Dotar o Estado de uma memória histórico-cultural digna de seus antepassados, conservando e
adaptando suas instalações para que tendo uma ocupação coerente sobreviva como exemplo à
posteridade.

Ação
1062 - Construção de Monumentos e Espaços Culturais
1269 - Aquisição de Imóveis Tombados
1271 - Restauração, Reforma e Adaptação de Imóveis Tombados
1276 - Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus
1277 - Implantação e Manutenção de Casas de Cultura Popular
1283 - Implantação do Sistema de Informatização de Bibliotecas Públicas
1284 - Conservação e Revitalização de Espaços e Acervos Culturais
1288 - Ampliação e Recuperação de Prédios

Meta
1
1
30
1
50
1
20
1

Produto
Monumento e Espaço construído
Imóvel adquirido
Imóvel restaurado e reformado
Sistema ampliado e dinamizado
Casa de Cultura implantada e mantida
Sistema informatizado e implantado

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA

Espaço e Acervo conservado e revitalizado
Prédio recuperado e ampliado

Unid
Unid

18201 - FJA
18201 - FJA

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA
18201 - FJA

Programa 1822 - VALORIZAÇÃO, DINAMIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTÍSTICA DO ESTADO
Órgão

18201 - Fundação José Augusto
Público Alvo
População

Objetivo
Valorizar e estimular a produção artística e cultural do Estado, através de ações voltadas para a
divulgação, promoção de cursos, oficinas, apresentações artísticas e adequações de espaços.

Ação
1001 - Preservação das Artes Cênicas do Estado
1002 - Revitalização das Artes Plásticas do Estado
1178 - Realização do Projeto Seis e Meia
1179 - Produção e Divulgação da Cultura Popular

CONTRAG/GAC

Meta
100
30
52
30

Produto
Evento Artístico realizado
Escola e Oficina implantada
Espetáculo realizado
Evento realizado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1831 - ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Órgão

18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Público Alvo
Alunos

Objetivo
Promover a melhoria das condições de ensino na Universidade.

Ação
1009 - Aparelhamento das Unidades da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte
1294 - Construção de Salas para Professores
1454 - Construção do Anel Viário do Campus Central
1455 - Construção de Prédio Anexo no Campus de Natal
1570 - Construção de Salas para Atividades Acadêmicas
1571 - Construção de Imóveis
1572 - Implantação da Ouvidoria Universitária
1573 - Renovação e Ampliação da Frota de Veículos
1850 - Construção de Salas de Aula

Meta
12

Produto
Unidade aparelhada

Und Med
% exe

Órgão
18202 - UERN

15
1
1
7
6
1
11
15

Bloco construído
Anel Viário construído
Prédio construído
Bloco construído
Imóvel construído
Ouvidoria implantada
Veículo adquirido
Bloco construído

Unid
Unid
M2
Unid
Unid
Unid
Veíc
Unid

18202 - UERN
18202 - UERN
18202 - UERN
18202 - UERN
18202 - UERN
18202 - UERN
18202 - UERN
18202 - UERN

Und Med
Unid
Unid

Órgão
18202 - UERN
18202 - UERN

Programa 1832 - ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Órgão

18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Público Alvo
Professores e alunos

Objetivo
Melhorar as condições de funcionamento do Sistema de Biblioteca da Universidade.

Ação
1456 - Ampliação do Acervo
1457 - Aparelhamento das Bibliotecas

CONTRAG/GAC

Meta
1
1

Produto
Acervo ampliado
Biblioteca aparelhada


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1833 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FÍSICA DA FACULDADE DE MEDICINA
Órgão

18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Objetivo
Construir salas de aula, laboratórios, salas para professores e aquisição de equipamentos destinados
aos serviços técnicos, administrativos e acadêmicos do Curso de Medicina.

Público Alvo
Alunos

Ação
1452 - Aparelhamento da Faculdade de Medicina
1460 - Construção de Imóvel

Produto
Faculdade aparelhada
Imovél construído

Meta
30
1

Und Med
% exe
Bloco

Órgão
18202 - UERN
18202 - UERN

Programa 1834 - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CURSO DE JORNALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Órgão

18202 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Público Alvo
Professores e alunos

Objetivo
Implantação da Rádio e da TV Universitária da Universidade.

Ação
1458 - Construção de Imóvel para Curso de Jornalismo e Comunicação
Social
1459 - Aparelhamento do Curso de Jornalismo e Comunicação Social

CONTRAG/GAC

Meta
1

Produto
Imóvel construído

Und Med
Unid

Órgão
18202 - UERN

20

Sistema aparelhado

% exe

18202 - UERN


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1841 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Órgão

18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy
Público Alvo
Corpo docente e discente do IFESP/Profissionais de Educação

Objetivo
Formar professores e capacitar gestores para atender as necessidades da rede pública estadual.

Produto
Biblioteca modernizada
Professor formado e qualificado
Programa implantado
Laboratório construído e implantado

Und Med
Unid
Unid
Unid
% exe

Órgão
18203 - IFESP
18203 - IFESP
18203 - IFESP
18203 - IFESP

1
1

Prédio restaurado e conservado
Instituto reaparelhado

Unid
Unid

18203 - IFESP
18203 - IFESP

4
1

Concurso realizado
Museu e Centro construído e implantado

Unid
Unid

18203 - IFESP
18203 - IFESP

Ação
1003 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa
1196 - Formação de Professores
1199 - Capacitação à Distância para Gestores Escolares
1200 - Construção e Implantação do Laboratório de Ciências Biológicas

Meta
1
850
3
1

1203 - Restauração e Conservação de Prédio
1205 - Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior Presidente
Kennedy
1211 - Realização de Concurso Vestibular
1932 - Construção e Implantação do Museu e do Centro de Documentação
da Educação

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1901 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PLANEJAMENTO E DA GESTÃO
Órgão

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Público Alvo
População

Objetivo
Otimizar a gestão pública.

Ação
1083 - Formação e Profissionalização de Recursos Humanos
1185 - Reestruturação do Sistema de Planejamento
1344 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo
2014 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário
Estadual

Meta
35
25
25
30

Produto
Técnico profissionalizado
Sistema reestruturado
Tecnologia de Gestão implantada
Sistema de Caixa Único mantido

Und Med
Unid
% exe
% exe
% exe

Órgão
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN

Programa 1902 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Órgão

19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
Público Alvo
População

Objetivo
Promover o reordenamento das atividades econômicas, contribuindo para acelerar o
desenvolvimento sustentável do Estado.

Ação
1086 - Elaboração de Planos de Desenvolvimento
1186 - Alienação de Ativos
1187 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão
1350 - Participação Acionária
1443 - Coordenação e Desenvolvimento de Estudos Regionais e da Região
Metropolitana
1444 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais
1451 - Concessão e Intermediação de Financiamentos
2343 - Desapropriação de Imóveis

CONTRAG/GAC

Meta
3
25
25
25
25

Produto
Plano elaborado
Ativo alienado
Parceria e Gestão desenvolvida
Participação realizada
Coordenação e Estudo realizado

Und Med
Plano
% exe
% exe
% exe
% exe

Órgão
19202 - IDEMA
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN
19000 - SEPLAN

25
403
30

Projeto elaborado e executado
Empreendimento financiado
Imóvel desapropriado

% exe
Proj
% exe

19000 - SEPLAN
19203 - AGN
11102 - PGE


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1921 - APOIO ÀS ATIVIDADES DO PÓLO GAS-SAL
Órgão

19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Objetivo
Apoiar o desenvolvimento industrial através do licenciamento ambiental, evitando a degradação dos
recursos naturais.

Público Alvo
Empresários

Ação
1251 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades do Pólo Gas-Sal

Produto
Licença emitida

CONTRAG/GAC

Meta
5.000

Und Med
Unid

Órgão
19202 - IDEMA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1922 - CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Órgão

19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Objetivo
Executar planos de operação e manejo das unidades de conservação para atendimento à população;
estabelecer e implementar ações relativas à conservação ambiental.

Público Alvo
População

Ação
1416 - Elaboração e Execução de Projeto para a Gestão Integrada de Ativos
Ambientais
1417 - Implantação do Plano de Recuperação do Rio Potengi
1418 - Elaboração e Execução do Plano de Recuperação do Rio Mossoró

Meta
50

Produto
Projeto elaborado

Und Med
% exe

Órgão
19202 - IDEMA

50
50

Plano implantado
Plano implantado

% exe
% exe

19202 - IDEMA
19202 - IDEMA

1419 - Implantação dos Planos de Gestão das Áreas de Proteção Ambiental

21

Plano implantado

Unid

19202 - IDEMA

1421 - Realização de Eventos no Parque das Dunas
1423 - Criação e Implantação de Unidades de Conservação
1425 - Monitoramento Ambiental
1426 - Enquadramento de Corpos d'Água
1427 - Projeto de Controle à Desertificação
1569 - Preservação e Conservação de Áreas Degradadas
1668 - Gestão das Reservas Estaduais das Biosferas da Mata Atlântica e da
Caatinga
1669 - Implantação de Projeto de Fomento às Atividades de
Desenvolvimento Sustentável e Qualidade Ambiental
1670 - Elaboração e Implantação de Projeto de Pesquisa e Extensão
Florestal
1671 - Elaboração e Implantação de Projeto de Fortalecimento da Reserva
Particular do Patrimônio Natural no Estado
2954 - Manejo e Fiscalização do Parque das Dunas
2955 - Manejo Florestal

12
9
17.160
240
50
3
2

Evento realizado
Área protegida
Monitoramento realizado
Corpo d'Água classificado
Projeto elaborado
Área preservada e conservada
Plano elaborado e implantado

Unid
Munic
Col
Col
% exe
Unid
Unid

19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
27202 - IGARN
19202 - IDEMA

1

Projeto implantado

Unid

19202 - IDEMA

1

Projeto elaborado e implantado

Unid

19202 - IDEMA

1

Projeto elaborado e implantado

Unid

19202 - IDEMA

Área conservada
Plano de manejo elaborado e implementado

ha
Unid

19202 - IDEMA
19202 - IDEMA

CONTRAG/GAC

1.165
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1923 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E INFORMAÇÕES
Órgão

19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Objetivo
Identificar os indicadores da dinâmica socioeconômica e ambiental do Estado; gerar e sistematizar as
informações, visando subsidiar as ações de planejamento do Estado.

Público Alvo
População e Instituições

Ação
1434 - Levantamento de Dados Socioeconômicos e Ambientais e Definição
de Indicadores
1435 - Avaliação de Impactos Socio-ambiental das Principais Atividades
Econômicas do Estado

Produto
Informação organizada

Und Med
% exe

Órgão
19202 - IDEMA

Avaliação realizada

% exe

19202 - IDEMA

Meta
25
25

Programa 1924 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Órgão

19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Objetivo
Estabelecer e implementar ações relativas à educação ambiental a partir da definição de programas
específicos e da produção de material didático/informativo.

Público Alvo
População

Ação
1428 - Avaliação do Funcionamento dos Pólos e dos Núcleos de Educação
Ambiental
1429 - Sistema de Informação, Comunicação e Mídia
1430 - Assessoramento Técnico aos Municípios na Área de Educação
Ambiental
1431 - Capacitação de Recursos Humanos
1432 - Instalação de Núcleos de Pesquisa e Experimentação
1433 - Produção e Aquisição de Multimeios

Meta
6

Produto
Vistoria realizada

Und Med
Unid

Órgão
19202 - IDEMA

153
16

Evento realizado
Relatório Técnico elaborado

Unid
Unid

19202 - IDEMA
19202 - IDEMA

16
2
75

Município atendido
Núcleo instalado
Material Didático adquirido

Munic
Unid
Unid

19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1925 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
Órgão

19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Público Alvo
População

Objetivo
Capacitar o órgão ambiental na utilização de instrumentos essenciais para o processo de gestão
ambiental no Estado.

Ação
1403 - Reestruturação e Modernização Administrativa do IDEMA
1404 - Construção da Sede Própria
1405 - Interiorização das Ações do IDEMA
1406 - Informatização do Órgão
1407 - Instalação e Reequipamento do IDEMA
1408 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Meta
25
50
27
50
50
212

Produto
Reestruturação e Modernização implantada
Sede construída
Município atendido
Órgão informatizado
Instalação e Reequipamento realizado
Pessoal capacitado

Und Med
% exe
% exe
Munic
% exe
% exe
Unid

Órgão
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA

Und Med
% exe
% exe
Unid
Plano

Órgão
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA
19202 - IDEMA

Programa 1926 - PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADA DA ZONA COSTEIRA
Órgão

19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Objetivo
Orientar o uso dos recursos naturais da Zona Costeira, visando o desenvolvimento sustentável da
região.

Público Alvo
População

Ação
1410 - Macrozoneamento Ecológico Econômico
1411 - Implantação do Modelo de Gestão do Litoral Norte
1412 - Implantação do Modelo de Gestão dos Estuários do Estado
1413 - Desenvolvimento de Planos de Gestão Municipal

Produto
Regulamento elaborado
Modelo de Gestão implantado
Modelo de Gestão implantado
Plano elaborado

CONTRAG/GAC

Meta
25
25
7
8


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 1927 - PROGRAMA DE ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS
Órgão

19202 - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Público Alvo
População

Objetivo
Definir alternativas energéticas para utilização do gás natural e do potencial eólico, visando a
redução do nível de degradação e poluição.

Ação
1414 - Estudos de Alternativas para Produção de Energia

CONTRAG/GAC

Meta
1

Produto
Estudo realizado

Und Med
Unid

Órgão
19202 - IDEMA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2001 - APOIO À GERAÇÃO DO CONHECIMENTO NO RIO GRANDE DO NORTE
Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Objetivo
Apoiar a qualificação de recursos humanos para a formação de uma massa crítica no Rio Grande do
Norte, fundamental para a geração do conhecimento que o Estado precisa para o seu
desenvolvimento equilibrado e sustentável.

Público Alvo
Instituições de pesquisa e estudantes/graduados

Ação
1250 - Capacitação de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia
1517 - Modernização da Base de Laboratórios
1518 - Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos

Produto
Recurso Humano capacitado
Laboratório equipado
Evento realizado

Meta
300
36
20

Und Med
Bolsa
Unid
Unid

Órgão
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC

Programa 2002 - DESENVOLVIMENTO E DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL
Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Objetivo
Promover o desenvolvimento socioeconômico do RN e a geração de empregos, de forma equilibrada
e sustentável, através da expansão da base de produção industrial.

Público Alvo
Empresários

Ação
1503 - Infra-estrutura para Industrialização
1504 - Promoção das Potencialidades de Investimentos
1505 - Apoio Técnico para Captação de Investimentos
1506 - Promoção do Desenvolvimento Regional
1507 - Apoio à Criação de Pequenas Empresas do Setor Industrial
1587 - Pavimentação do Centro Industrial Avançado
1855 - Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais
1856 - Construção de Cerca para Áreas Verdes e Equipamentos
Comunitários
1857 - Elaboração de Plantas Georeferenciadas das Áreas Industriais
1858 - Reordenamento da Ocupação do Distrito Industrial de Mossoró
1859 - Apoio a Interiorização Industrial
2016 - Incentivo ao Uso do Gás Natural (PROGÁS)
2096 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais
2973 - Incentivo Financeiro para a Industrialização (PROADI)

Produto
Indústria implantada
Evento realizado
Apoio Técnico realizado
Evento realizado
Empresa fomentada
Pavimentação realizada
Sistema de drenagem implantado
Cerca construída

Und Med
Unid
Unid
% exe
Unid
Unid
M2
% exe
m

Órgão
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC

Planta elaborada
Ocupação reordenada
Galpão construído
Empresa incentivada
Imóvel desapropriado
Indústria implantada/ampliada

ha
% exe
Unid
Unid
% exe
Unid

20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
11102 - PGE
20000 - SEDEC

CONTRAG/GAC

Meta
37
2
50
8
160
216.500
30
1.700
500
100
20
42
30
97


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2003 - DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Objetivo
Criar mecanismos que sistematizem a atividade produtiva nos variados aspectos, como a
aquicultura, agricultura irrigada, minerologia, lacticínios, entre outros com ênfase na promoção das
exportações.

Público Alvo
Empresários

Ação
1508 - Implantação do Centro Tecnológico da Carcinicultura
1509 - Implantação do Centro Tecnológico do Agronegócio
1510 - Implantação do Centro Tecnológico da Mineração
1511 - Implantação do Projeto Campo Escola de Petróleo/Gás Natural
1512 - Conclusão do Centro Tecnológico do Queijo
1513 - Financiamento de Projeto de Pesquisa Aplicada para Arranjo
Produtivo
1514 - Caracterização Tecnológica dos Minerais do RN

Meta
11
16
6
1
1
10

Produto
Centro implantado
Centro implantado
Centro implantado
Centro implantado
Centro implantado
Pesquisa financiada

Und Med
% exe
% exe
% exe
Unid
Unid
Unid

Órgão
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC

1.500

Mineral caracterizado

Amost

20000 - SEDEC

Programa 2004 - EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E INCLUSÃO DIGITAL
Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Objetivo
Proporcionar os meios para a educação tecnológica e o acesso universalizado aos meios digitais de
informação, como forma de garantir aos jovens o preparo para o mercado de trabalho globalizado.

Público Alvo
População

Ação
1519 - Apoio à Implantação de Centros Tecnológicos e de Inclusão Digital
nos Municípios
1520 - Apoio à Implantação da Rede Norte-rio-grandense de Informação
Digital

Produto
Centro implantado

Und Med
Unid

Órgão
20000 - SEDEC

Rede ampliada

% exe

20000 - SEDEC

CONTRAG/GAC

Meta
2
25


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2005 - PROMOÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL
Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Objetivo
Promover o desenvolvimento sócio-econômico do Estado e a geração de empregos, de forma
equilibrada e sustentável, através do estímulo à atividade comercial e de serviços, com ênfase na
promoção das exportações.

Público Alvo
Empresários

Ação
1098 - Promoção de Desenvolvimento Comercial
1415 - Promoção do Comércio Exterior
1424 - Conclusão da Construção da Sede da Junta Comercial do Estado

Produto
Evento realizado
Evento realizado
Sede construída

Meta
24
3
1

Und Med
Unid
Unid
% exe

Órgão
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC
20205 - JUCERN

Und Med
Unid
curso

Órgão
20000 - SEDEC
20000 - SEDEC

Programa 2006 - TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS PARA O SETOR PRODUTIVO
Órgão

20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Objetivo
Assegurar a absorção de tecnologias apropriadas pelas empresas do Rio Grande do Norte, através
da transferência de técnicas modernas de gestão e produção desenvolvidas nos centros de
pesquisa.

Público Alvo
Empresas, cooperativas e associações de produtores

Ação
1515 - Apoio Tecnológico ao Setor Produtivo
1516 - Capacitação de Recursos Humanos para os Arranjos Produtivos
Locais

Produto
Empresa atendida
Mão-de-obra qualificada

CONTRAG/GAC

Meta
100
20


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2021 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO GÁS NATURAL
Órgão

20202 - Companhia Potiguar de Gás
Público Alvo
Empresas

Objetivo
Utilizar o gás natural na produção de energia elétrica.

Ação
1054 - Implantação de Infra-estrutura de Distribuição de Gás Natural para
Geração de Energia

Meta
3

Produto
Ramal Tronco e de Distribuição construído

Und Med
Km

Órgão
20202 - POTIGÁS

Und Med
Km
Unid

Órgão
20202 - POTIGÁS
20202 - POTIGÁS

Unid

20202 - POTIGÁS

Und Med
Km

Órgão
20202 - POTIGÁS

Programa 2022 - MELHORIA DA MALHA DE REDE DE GASODUTOS
Órgão

20202 - Companhia Potiguar de Gás
Público Alvo
Empresas

Objetivo
Construir rede de gasoduto para flexibilidade e segurança no abastecimento de gás natural.

Ação
1047 - Melhoria e Expansão da Infra-estrutura da Rede de Distribuição
1049 - Interligação de Novos Clientes

Meta
10
20

1100 - Implantação do Sistema de Automação da Malha de Gasoduto

50

Produto
Ramal Tronco e de Distribuição construído
Ramal/Estação de Redução de Pressão e Medição
construído
Sistema Supervisório implantado

Programa 2023 - MELHORIA DA REDE DE GASODUTOS EM POLOS DE DESENVOLVIMENTO
Órgão

20202 - Companhia Potiguar de Gás

Objetivo
Interiorizar a industrialização do Estado tendo como suporte o gás natural, propiciando expansão de
novos negócios e reduzindo consumo de lenha com reflexo nas condições ambientais.

Público Alvo
Empresas

Ação
1050 - Ampliação da Malha de Gasoduto do Polo Mossoró

Produto
Ramal Tronco e de Distribuição construído

CONTRAG/GAC

Meta
10


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2101 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
Órgão

21131 - Instituto Técnico Científico de Polícia

Objetivo
Ampliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas do Instituto
Técnico-Cientifico de Polícia - ITEP, visando assegurar à população um melhor atendimento.

Público Alvo
População

Ação
1031 - Informatização dos Serviços do ITEP
1033 - Reaparelhamento de Unidades do ITEP
1198 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Profissionais
1225 - Reestruturação Física de Unidades do ITEP
1483 - Construção de Unidades do ITEP

Produto
Informatização realizada
Unidade reaparelhada
Técnico treinado
Unidade reestruturada
Unidade construída

CONTRAG/GAC

Meta
30
40
50
543
778

Und Med
% exe
% exe
Unid
M2
m2

Órgão
21131 - ITEP
21131 - ITEP
21131 - ITEP
21131 - ITEP
21131 - ITEP


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2102 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão

21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social

Objetivo
Ampliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas, assim como
assegurar condições de ingresso e de preparação dos servidores do sistema de segurança pública.

Público Alvo
População

Ação
1150 - Aquisição de Aeronave
1183 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos
Humanos
1190 - Construção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL
1307 - Ampliação da Frota de Veículos
1380 - Recuperação de Instalações Físicas das Unidades da Segurança
Pública

Meta
1
1.000

Produto
Aeronave adquirida
Policial treinado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
21000 - SESED
21000 - SESED

2.000
200
2.000

Academia de Polícia construída
Veículo adquirido
Unidade Policial recuperada

M2
Veíc
M2

21000 - SESED
21000 - SESED
21000 - SESED

1381 - Modernização do Parque de Motomecanização da Segurança Pública

50

Parque de Motomecanização modernizado

% exe

21000 - SESED

1382 - Informatização das Unidades da Segurança Pública
1383 - Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança Pública

50
25

Unidade informatizada
Sistema modernizado

% exe
% exe

21000 - SESED
21000 - SESED

1384 - Aquisição de Armamentos e Munições para Segurança Pública
1385 - Construção de Unidades para a Polícia do Bairro
1386 - Construção de Centrais de Polícia do Cidadão
1471 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das
Unidades da Segurança Pública
1488 - Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública
1661 - Construção da Sede da Segurança Pública
1662 - Modernização do Sistema de Segurañça Pública
1861 - Recuperação e Manutenção de Aeronave

50
1.500
2.000
2.000

Armamento e Munição adquirido
Unidade Policial construída
Unidade Policial construída
Unidade Policial construída

% exe
M2
M2
M2

21000 - SESED
21000 - SESED
21000 - SESED
21000 - SESED

Unidade reaparelhada
Sede construída
Sistema modernizado
aeronave recuperada

% exe
% exe
% exe
Unid

21000 - SESED
21000 - SESED
21000 - SESED
21000 - SESED

CONTRAG/GAC

50
100
25
1


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2201 - MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DO ESTADO
Órgão

22000 - Secretaria de Estado da Tributação

Objetivo
Modernizar e reestruturar a unidade de tributação do Estado, visando aumentar a arrecadação e o
controle das despesas públicas e da dívida fiscal.

Público Alvo
População

Ação
1254 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação
1255 - Desenvolvimento de Projetos
1256 - Modernização da Informatização da Arrecadação Fiscal
1257 - Reaparelhamento das Unidades de Tributação
1270 - Reforma de Unidades Regionais de Tributação e de Postos Fiscais

Meta
1.000
30
20
9
12

Produto
Servidor capacitado
Projeto desenvolvido
Informatização modernizada
Unidade reaparelhada
Unidade e Posto Fiscal reformado

Und Med
Unid
% exe
% exe
Unid
Unid

Órgão
22000 - SET
22000 - SET
22000 - SET
22000 - SET
22000 - SET

1274 - Implantação do Plano de Cargo e Salário
1278 - Educação Fiscal
1502 - Construção de Unidades Regionais de Tributação e de Postos Fiscais

2
1
12

Plano implantado
Programa implementado e executado
Unidade e Posto Fiscal construído

Unid
% exe
Unid

22000 - SET
22000 - SET
22000 - SET

1580 - Campanha Cidadão Nota 10

1

Campanha realizada

Unid

22000 - SET

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2301 - CENTRAL DO CIDADÃO
Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Público Alvo
População

Objetivo
Levar ao cidadão um serviço de qualidade, cumprindo um dever ético e contribuindo para a
realização da cidadania plena.

Ação
1528 - Implantação e Aparelhamento de Unidades de Atendimento
1529 - Aquisição de Unidade Móvel
1530 - Modernização Tecnológica da Central do Cidadão

Meta
2
4
16

Produto
Unidade implantada e aparelhada
Unidade adquirida
Unidade informatizada

Und Med
% exe
Unid
Unid

Órgão
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

Und Med
munic
Munic

Órgão
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

Programa 2302 - DEFESA CIVIL
Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Objetivo
Prevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir as populações afetadas e reconstruir e recuperar
cenários danificados.

Público Alvo
População

Ação
1453 - Campanhas Educativas
1522 - Prevenção, Execução e Acompanhamento das Ações de Defesa Civil

Produto
Campanha realizada
Município atendido

CONTRAG/GAC

Meta
167
167


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2303 - DIREITOS HUMANOS E DEFESA DAS MINORIAS
Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Público Alvo
População

Objetivo
Garantir a proteção e promoção dos direitos humanos no Estado.

Ação
1168 - Atendimento à Mulher
1531 - Realização de Fórum Anual dos Direitos Humanos
1532 - Conscientização dos Direitos Humanos
1533 - Informatização das Atividades de Direitos Humanos
1860 - Programa de Proteção às Testemunhas e Vítimas Ameaçadas PROVITA
2538 - Atendimento ao Deficiente

Meta
30.000
6
10
30
50
5

Produto
Vítima assistida
Evento realizado
Material de Divulgação produzido
Informatização realizada
Pessoa atendida

Und Med
Unid
Unid
Unid
% exe
Unid

Órgão
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

Deficiente assistido

Unid

23000 - SEJUC

Programa 2304 - MENOS PRESO E MAIS CIDADÃO
Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Público Alvo
População

Objetivo
Implementar um modelo de assistência aos presos, sua profissionalização, tornando-o apto ao
acolhimento na sociedade.

Ação
1558 - Assistência e Ressocialização ao Preso, à Vítima e ao Egresso do
Sistema Penitenciário
1559 - Mutirão na Execução Penal
1560 - Profissionalização do Preso
1561 - Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas Alternativas,
dos Egressos e do Regime Aberto

CONTRAG/GAC

Meta
500

Produto
Pessoa assistida

Und Med
Unid

Órgão
23000 - SEJUC

500
400
600

Mutirão realizado
Preso profissionalizado
Apenado beneficiado

Preso
Unid
Unid

23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2305 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

Objetivo
Assegurar a proteção e defesa do consumidor, disponibilizando os recursos necessários, através do
Poder Público.

Público Alvo
População

Ação
1534 - Interiorização dos PROCON's
1535 - Informatização do PROCON

Produto
Projeto implantado
Unidade informatizada

Meta
1
1

Und Med
Unid
Unid

Órgão
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

Und Med
m2
m2
m2
m2
Unid
Unid
Unid
% exe
Veíc
Unid

Órgão
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC
23000 - SEJUC

Programa 2306 - REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Órgão

23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
Público Alvo
População

Objetivo
Garantir aos estabelecimentos penais os recursos materiais e humanos necessários ao pleno
cumprimento da sua missão.

Ação
1536 - Construção de Cadeias Públicas
1537 - Recuperação de Cadeias Públicas
1538 - Construção de Penitenciárias
1549 - Recuperação de Penitenciárias
1550 - Aparelhamento dos Estabelecimentos Penais Construídos
1551 - Reaparelhamento de Estabelecimentos Penais
1553 - Capacitação Profissional de Agentes Penitenciários
1554 - Implantação do Sistema de Informática Penitenciário
1556 - Aquisição de Veículos para o Sistema Penitenciário
1557 - Aquisição de Equipamentos de Cozinha Industrial para o Sistema
Penitenciário

CONTRAG/GAC

Meta
1.400
2.250
5.625
4.686
12
12
500
75
8
90

Produto
Unidade Policial construída
Unidade Policial recuperada
Unidade Penal construída
Unidade Penal recuperada
Unidade Penal aparelhada
Unidade Penal reaparelhada
Agente capacitado
Sistema implantado
Veículo adquirido
Equipamento adquirido


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2401 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE
Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Público Alvo
Nível Gerencial e Administrativo da SESAP

Objetivo
Aumentar a autonomia de gestão, a partir de uma reforma administrativa e técnica gerencial.

Produto
Controle e Avaliação realizado

Und Med
Event

Órgão
24000 - SESAP

4

Evento realizado

Unid

24000 - SESAP

1489 - Implantação da Nova Estrutura Organizacional da SESAP
1490 - Implementação do Sistema de Informatização da Rede da SESAP

66
30

Estrutura Organizacional implantada
Sistema implementado

% exe
Unid

24000 - SESAP
24000 - SESAP

1492 - Desenvolvimento Tecnológico dos Centros de Excelência
1593 - Interiorização da UNICAT
1665 - Implantação e Implementação da Ouvidoria do SUS no RN
1666 - Implantação da Escola de Saúde Pública do RN
1667 - Implementação da Farmácia Popular do Brasil no RN

2
6
1
1
11

Centro de Excelência desenvolvido
Unidade Implementada
Serviço implantado
Escola Implantada
Farmácia implementada

Unid
Unid
Unid
Unid
Unid

24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP

Und Med
Unid

Órgão
24000 - SESAP

Ação
1099 - Realização do Controle, Avaliação e Monitoramento da SESAP e
Municípios
1108 - Promoção de Eventos Técnicos sobre Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde

Meta
5

Programa 2402 - DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE
Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Público Alvo
Profissionais de saúde

Objetivo
Implantar uma política de adminstração e desenvolvimento de recursos humanos voltada para a
formação, educação continuada e motivação do servidor, refletindo numa melhor qualidade de
assistência dos usuários no Sistema Único de Saúde.

Ação
1109 - Capacitação de Recursos Humanos na Área Tecnológica

CONTRAG/GAC

Meta
72

Produto
Evento realizado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2403 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL
Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Objetivo
Organizar a gestão das ações e serviços, supra municipais, micro ou macrorregionais, construindo
um sistema de saúde que contemple os reais interesses e necessidades da população.

Público Alvo
População

Ação
1110 - Implementação do Sistema Estadual de Informações em Saúde

Meta
30

Produto
Sistema implementado

Und Med
Unid

Órgão
24000 - SESAP

1481 - Implementação do Plano Diretor de Regionalização da SESAP
1482 - Controle e Avaliação dos Sistemas Municipais de Saúde
1484 - Implementação de Consórcios Intermunicipais de Saúde
1486 - Realização de Conferência Estadual de Saúde
2042 - Operacionalização do Conselho Estadual de Saúde
2113 - Operacionalização do Sistema Único de Saúde

28
20
15
3
6
167

Plano Diretor de Regionalização implementado
Sistema Municipal de Saúde avaliado e controlado
Consórcio implementado
Conferência realizada
Conselho operacionalizado
Município atendido

munic
munic
Unid
Unid
unid
Munic

24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP

Programa 2404 - ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE
Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública

Objetivo
Gerenciar e coordenar as atividades hospitalares e de referência, objetivando uma melhor qualidade
na assistência oferecida à população.

Público Alvo
População

Ação
1491 - Auditoria da Assistência Ambulatorial e Hospitalar das Unidades de
Saúde
1493 - Organização e Implementação do Sistema Estadual de Referência e
das Centrais de Regulação
1500 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública

Produto
Unidade auditada

Und Med
Unid

Órgão
24000 - SESAP

4

Sistema implementado

Unid

24000 - SESAP

4

Rede Laboratorial implementada

Unid

24000 - SESAP

CONTRAG/GAC

Meta
234


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2405 - PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA À SAÚDE
Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Público Alvo
População

Objetivo
Coordenar, avaliar e executar as ações de vigilância à saúde; desenvolver ações de promoção e
proteção à saúde, através de atividades preventivas; e, reduzindo a morbi-mortalidade geral e
específica de grupos populacionais.

Ação
1501 - Informação, Educação e Comunicação em Saúde
1521 - Operacionalização de Ações de Vigilância Ambiental e
Epidemiológica
1526 - Readequação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento
Sanitário
1641 - Prevenção e Controle de Doenças Endêmicas
1835 - Farmácia de Todos

CONTRAG/GAC

Produto
População conscientizada
Vigilância operacionalizada

Und Med
munic
munic

Órgão
24000 - SESAP
24000 - SESAP

40

Sistema readequado

munic

24000 - SESAP

167
5

Doença controlada
farmácia implantada

munic
Unid

24000 - SESAP
17205 - CEASA

Meta
167
167


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2406 - READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA E TECNOLÓGICA DA SAÚDE
Órgão

24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública
Público Alvo
População

Objetivo
Melhorar o nível de resolutividade dos serviços de saúde a partir de um investimento físico e
tecnológico.

Meta
40

Produto
Unidade de Saúde ampliada e modernizada

Und Med
% exe

Órgão
24000 - SESAP

50
1
25

Vigilância readequada
Rede de Frio construída
Rede de Laboratório de Saúde ampliada e
modernizada

Unid
Unid
% exe

24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP

1497 - Ampliação e Modernização das Unidades de Hematologia e
Hemoterapia

25

Unidade ampliada e modernizada

% exe

24000 - SESAP

1498 - Construção da Sede da Secretaria Estadual de Saúde
1499 - Modernização e Adequação de Unidades de Urgência/Emergência

25
30

Sede construída
Unidade modernizada

% exe
Unid

24000 - SESAP
24000 - SESAP

1594 - Implantação do Centro de Neurociências
1595 - Transferências de Recursos aos Hospitais Filantrópicos
1865 - Implantação de Policlínicas

1
5
6

Unidade Implementada
Unidade beneficiada
Unidade implantada

% exe
Unid
Munic

24000 - SESAP
24000 - SESAP
24000 - SESAP

Ação
1102 - Construção, Ampliação, Reforma e Modernização das Unidades
Hospitalares e Ambulatoriais de Referência
1103 - Readequação da Vigilância Sanitária
1494 - Construção da Rede Estadual de Frio
1496 - Construção, Ampliação, Reforma e Modernização dos Laboratórios
Central e Regionais

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2501 - RIO GRANDE DO NORTE - URBANO
Órgão

25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Público Alvo
População

Objetivo
Melhoria dos níveis de saúde e transporte públicos e elaboração de projetos de engenharia e
arquitetura para municípios do Estado.

Ação
1218 - Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Potengi
1219 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios
1220 - Elaboração do Plano Diretor de Transportes
1228 - Construção de Acessos ao Novo Aeroporto
1229 - Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura para Área
Urbana

Meta
500
120
2
22
22

Produto
Ponte construída
Urbanização realizada
Plano Diretor elaborado
Acesso construído
Projeto elaborado

Und Med
M
Km
Plano
km
% exe

Órgão
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN

1591 - Complexo Ilha de Santana
1685 - Programa de Infra-estrutura de Transporte Coletivo Urbano - PróTransporte
1975 - Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais

15
100

Complexo implantado
Programa implantado

% exe
% exe

25000 - SIN
25000 - SIN

Pavimentação e Drenagem realizada

M2

25000 - SIN

Produto
Projeto elaborado

Und Med
% exe

Órgão
25000 - SIN

Estrutura construída
Drenagem e Esgotamento realizado
Equipamento construído
Projeto elaborado e executado

Unid
Lig.
Unid
% exe

25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN

981.000

Programa 2502 - RIO GRANDE DO NORTE - SOCIAL
Órgão

25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Público Alvo
População

Objetivo
Melhoria dos níveis de saúde pública e desenvolvimento do esporte, lazer e da educação de
municípios do Estado.

Ação
1244 - Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura para Área Social

Meta
22

1279 - Construção de Estrutura de Esporte e Lazer
1280 - Drenagem e Esgotamento Sanitário
1289 - Construção de Equipamentos para Práticas de Cultura Popular
1689 - Elaboração e Execução do Projeto de Construção do Teleférico de
Martins

43
14.000
24
100

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2503 - RIO GRANDE DO NORTE - ENERGIA
Órgão

25000 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Público Alvo
População

Objetivo
Melhoria dos níveis de geração e consumo de energia nos municípios.

Ação
1246 - Pré-eletrificação com Fontes Alternativas de Energia
1248 - Iluminação de Prédios e Monumentos Históricos
1253 - Execução de Projetos e Serviços de Racionalização e Normatização
do Consumo de Energia

Meta
56
52
1.134

Produto
Fonte Alternativa de Energia alterada
Prédio / Monumento iluminado
Projeto e Serviço executado

Und Med
Kwp
Acerv
Ponto

Órgão
25000 - SIN
25000 - SIN
25000 - SIN

1282 - Eletrificação Urbana
1400 - Implantação de Rede de Gasoduto

2.140
45

Eletrificação instalada
Gasoduto implantado

Ponto
% exe

25000 - SIN
25000 - SIN

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2521 - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Público Alvo
População

Objetivo
Dotar o Estado de uma melhor infra-estrutura aeroportuária, com a construção de aeroportos,
aeródromos, execução de obras de pista de pouso e decolagem, sinalização, estação de
passageiros e cerca de proteção de toda área patrimonial.

Ação
1068 - Modernização da Infra-estrutura Aeroportuária

Meta
30

Produto
Aeroporto e Aeródromo operacionalizado

Und Med
% exe

Órgão
25201 - DER

Und Med
Unid
% exe

Órgão
25201 - DER
25201 - DER

Und Med
km
% exe

Órgão
25201 - DER
25201 - DER

Programa 2522 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Público Alvo
Servidores do DER

Objetivo
Adquirir equipamento, treinar os servidores e manter os softwares adquiridos.

Ação
1264 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
1267 - Modernização Tecnológica do DER

Meta
20
25

Produto
Técnico treinado
Unidade informatizada

Programa 2523 - PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS E OBRAS D'ARTES ESPECIAIS
Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Público Alvo
População

Objetivo
Executar o programa de implantação e pavimentação da infra-estrutura rodoviária do Estado.

Ação
1686 - Construção de Trechos Rodoviários
1687 - Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras Viárias

CONTRAG/GAC

Meta
110
30

Produto
Trecho Rodoviário construído
Estudo e Projeto elaborado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2524 - RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA BÁSICA
Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Público Alvo
População

Objetivo
Restaurar a malha rodoviária básica do Estado.

Ação
1690 - Restauração de Trechos Rodoviários
1693 - Conservação de Rodovias
1694 - Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras Viárias

Meta
221
1.000
25

Produto
Trecho Rodoviário restaurado
Rodovia conservada
Estudo e Projeto elaborado

Und Med
km
km
% exe

Órgão
25201 - DER
25201 - DER
25201 - DER

Und Med
% exe
% exe
% exe

Órgão
25201 - DER
25201 - DER
25201 - DER

Programa 2526 - SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS - STIP
Órgão

25201 - Departamento de Estradas de Rodagem
Público Alvo
População

Objetivo
Garantir a gestão do Sistema de Transporte e do Sistema de Transporte Intermunicipal de
Passageiros.

Ação
1070 - Construção, Conservação e Ampliação de Infra-estrutura Física
1272 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP
1273 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP

CONTRAG/GAC

Meta
30
25
25

Produto
Infra-estrutura Física adequada
Estudo e Projeto elaborado
Unidade modernizada


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2531 - EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Órgão

25203 - Departamento Estadual de Trânsito
Público Alvo
População

Objetivo
Implantar a educação no trânsito para reduzir o número de acidentes.

Ação
1266 - Fiscalização do Trânsito
1485 - Educação para o Trânsito

Meta
25
25

Produto
Fiscalização desenvolvida
Educação realizada

Und Med
% exe
% exe

Órgão
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN

Und Med
% exe

Órgão
25203 - DETRAN

Und Med
% exe
% exe
% exe
% exe

Órgão
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN

Programa 2532 - MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA E URBANA DO ESTADO
Órgão

25203 - Departamento Estadual de Trânsito
Público Alvo
População

Objetivo
Melhorar os sistemas viários das cidades através das sinalizações das vias urbanas.

Ação
1030 - Melhoria do Sistema Viário e Sinalização das Vias Urbanas

Meta
25

Produto
Sistema melhorado

Programa 2533 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E REESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO DETRAN
Órgão

25203 - Departamento Estadual de Trânsito

Objetivo
Assegurar condições favoráveis que permitam ao órgão otimizar as prestações dos seus serviços.

Público Alvo
População

Ação
1029 - Reestruturação Física do DETRAN
1478 - Modernização Administrativa
1826 - Reaparelhamento do DETRAN
1827 - Modernização da Tecnologia da Informação

Produto
Órgão reestruturado
Órgão modernizado
Projeto implantado
Informação modernizada

CONTRAG/GAC

Meta
48
25
45
30


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2534 - REINTEGRAÇÃO E REABILITAÇÃO DE CONDUTORES E INFRATORES CONTUMAZES
Órgão

25203 - Departamento Estadual de Trânsito
Público Alvo
População

Objetivo
Humanizar o trânsito por meio de ações de reintegração e reabilitação dos condutores.

Ação
2031 - Reintegração do Condutor Álcool-Drogas Dependente
2032 - Reabilitação dos Infratores Contumazes

Meta
30
30

Produto
Projeto implantado
Projeto implantado

Und Med
% exe
% exe

Órgão
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN
25203 - DETRAN

Programa 2535 - VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO DETRAN
Órgão

25203 - Departamento Estadual de Trânsito
Público Alvo
Servidores do DETRAN

Objetivo
Proporcionar aos servidores do DETRAN a formação e capacitação profissional, necessárias à
melhoria de desempenho.

Ação
1822 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
1823 - Implantação de Tele-Salas
1824 - Formação do Servidor
1825 - Realização de Eventos

CONTRAG/GAC

Meta
25
5
70
10

Produto
Curso realizado
Tele-Sala implantada
Servidor graduado e pós-graduado
Evento realizado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2541 - REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS
Órgão

25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos

Objetivo
Garantir aos usuários a prestação de serviços adequados pelas concessionárias, permissionárias e
autorizadas, tanto qualitativa quanto quantitativamente.

Público Alvo
População

Ação
1011 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico
1093 - Divulgação de Normas e Procedimentos
1094 - Readequação das Instalações Físicas
1115 - Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do
RN
1117 - Desenvolvimento de Fiscalização
1118 - Elaboração de Estudos

Meta
20
2
100
100

Produto
Técnico treinado
Campanha realizada
Instalação recuperada e ampliada
Agência reaparelhada

Und Med
Unid
Unid
% exe
% exe

Órgão
25204 - ARSEP
25204 - ARSEP
25204 - ARSEP
25204 - ARSEP

100
10

Fiscalização desenvolvida
Estudo elaborado

% exe
Unid

25204 - ARSEP
25204 - ARSEP

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2601 - APOIO À TERCEIRA IDADE E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Objetivo
Garantir a proteção, prevenção, promoção, emancipação e a inclusão social dos idosos e portadores
de deficiência.

Público Alvo
Idoso e portador de deficiência

Ação
1017 - Proteção Social Básica à Pessoa Idosa
1805 - Revisão dos Benefícios de Prestação Continuada
2798 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade ao Portador de
Deficiência

Produto
Pessoa Idosa atendida
Benefício revisado
Portador de Deficiência beneficiado

Meta
250
25
250

Und Med
Unid
% exe
Unid

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

Programa 2602 - APOIO ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
Criança, adolescente e idoso

Objetivo
Garantir a inclusão, prevenção, proteção e emancipação dos beneficiários da assistência social.

Ação
1159 - Apoio à Casa do Estudante
1160 - Apoio às Instituições com Ações Voltadas à Criança e ao
Adolescente em Situação de Risco
2795 - Apoio às Organizações Comunitárias
2796 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade ao Idoso

CONTRAG/GAC

Meta
570
12

Produto
Estudante atendido
Instituição atendida

Und Med
Unid
Unid

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

60
200

Organização apoiada
Idoso atendido

Unid
Unid

26000 - SETHAS
26000 - SETHAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2603 - ATENÇÃO À FAMÍLIA
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Objetivo
Qualificar famílias visando a geração de emprego e renda e implantar Núcleos de Apoio à Família.

Público Alvo
Famílias

Ação
1018 - Proteção Social Especial de Média Complexidade à Família

Meta
6

Produto
Centro de Referência a Família implantado e mantido

Und Med
Unid

Órgão
26000 - SETHAS

1161 - Qualificação de Famílias

6.000

Família qualificada

Unid

26000 - SETHAS

Programa 2604 - ATENÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
Crianças e adolescentes

Objetivo
Garantir a inclusão, prevenção, proteção e emancipação dos beneficiários da assistência social.

Ação
1012 - Proteção Social Básica à Juventude
1155 - Viabilização de Projetos Especiais
1437 - Proteção Social Especial de Média Complexidade à Criança e ao
Adolescente
2797 - Proteção Social Básica a Infância

CONTRAG/GAC

Meta
300
6
600

Produto
Adolescente beneficiado
Projeto viabilizado
Criança e Adolescente atendida

Und Med
Unid
Unid
Unid

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

800

Criança atendida

Unid

26000 - SETHAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2605 - ATENÇÃO AOS GRUPOS EM SITUAÇÃO DE RISCO
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
Grupos em situação de risco

Objetivo
Desenvolver ações que possibilitem a melhoria da qualidade de vida dos excluídos.

Ação
1163 - Atendimento aos Grupos em Situação de Risco

Meta
10

Produto
Grupo atendido

Und Med
Unid

Órgão
26000 - SETHAS

Produto
Programa implementado e executado
Programa implantado e executado

Und Med
% exe
% exe

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

Programa executado

% exe

26000 - SETHAS

Programa 2606 - COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
Criança e idoso

Objetivo
Reduzir os índices de desnutrição junto a criança, gestante nutriz e pessoa idosa.

Ação
1308 - Implementação e Execução do Programa do Leite
1309 - Implantação e Execução do Programa de Alimentação Alternada
2053 - Suplementação Alimentar

CONTRAG/GAC

Meta
90
100
30


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2607 - DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
Comunidades rurais

Objetivo
Apoiar a formulação de ações capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentável, com
participação de associações representativas dos atores sociais e das comunidades, com vistas a
aumentar o acesso à geração de emprego e renda e à provisão de serviços básicos de infraestrutura, produtivos e sociais, para a redução da pobreza no Estado.
Ação
1322 - Redução da Pobreza Rural
1325 - Desenvolvimento Institucional - Capacitação
1326 - Desenvolvimento - Monitoramento e Administração

Meta
600
400
70

Produto
Financiamento concedido
Pessoa capacitada
Programa desenvolvido

Und Med
Unid
Unid
% exe

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

Programa 2608 - EVENTOS PROMOCIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Objetivo
Realizar conferências de assistência social; realizar cursos e seminários de capacitação de técnicos;
e, realizar feira de artesanato.

Público Alvo
Beneficiários dos programas da assistência social

Ação
1173 - Realização de Conferência Estadual da Assistência Social e
Segurança Alimentar
1174 - Realização de Feiras de Artesanato Local e Itinerantes
1175 - Realização de Cursos e Seminários

Produto
Conferência realizada

Und Med
Unid

Órgão
26000 - SETHAS

Feira realizada
Evento realizado

Unid
Unid

26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

CONTRAG/GAC

Meta
2
4
7


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2610 - HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Objetivo
Desenvolver um programa efetivo para a construção e melhoria de unidades habitacionais para a
população de baixa renda.

Público Alvo
População de baixa renda

Ação
1167 - Melhorias Habitacionais
1303 - Construção de Moradias
1306 - Viabilização e Financiamento de Casa Própria para Funcionário
Público Estadual

Meta
7.000
4.000
700

Produto
Unidade Habitacional melhorada
Unidade Habitacional construída
Unidade Habitacional construída

Und Med
Unid
Unid
Unid

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

1660 - Programa Carta de Crédito
1862 - Regularização Fundiária para Construção de Moradias
1866 - Cartão-Reforma/Cartão-Moradia
1867 - Habitação de Interesse Social - PSH
1868 - Pró-Municípios

2.000
700
5.000
2.000
1.000

Unidade Habitacional construída
Unidade habitacional regularizada
Unidade habitacional melhorada e construída
Unidade Habitacional construída
Unidade Habitacional construída

Unid
Unid
unid
Unid
Unid

26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

Und Med
% exe
% exe

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

Programa 2611 - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Objetivo
Implantar um programa de monitoramento e avaliação dos programas sociais; garantir a eficácia e a
eficiência na execução dos programas sociais; e, propiciar uma gestão transparente e
racionalizadora dos recursos.

Público Alvo
Beneficiários dos programas sociais

Ação
1301 - Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas
1302 - Cadastro Único de Programas Sociais

Produto
Monitoramento e Avaliação realizada
Cadastro realizado

CONTRAG/GAC

Meta
100
100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2612 - PROTAGONISMO COMUNITÁRIO
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Objetivo
Propiciar o surgimento de comunidades mais sustentáveis através da exploração racional de suas
potencialidades.

Público Alvo
População

Ação
1609 - Implantação do Programa de Desenvolvimento Local Integrado e
Sustentável (DLIS)

Produto
Programa implantado

Meta
3

Und Med
Unid

Órgão
26000 - SETHAS

Und Med
% exe
M2
Unid

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

Programa 2613 - REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
Servidor público da SEAS e população beneficiária

Objetivo
Melhorar as condições de trabalho visando elevar os níveis de desempenho e produtividade.

Ação
1156 - Aquisição de Equipamentos
1157 - Adequação do Prédio da Secretaria da Ação Social
1158 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

Meta
40
1
20

Produto
Equipamento adquirido
Prédio ampliado
Técnico capacitado

Programa 2614 - REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS DE GESTÃO DOS PROGRAMAS DA POLÍTICA SOCIAL
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
População beneficiária dos programas de assistência social

Objetivo
Dotar os conselhos de gestão dos programas da política social, de recursos necessários para
desenvolver suas atividades.

Ação
1165 - Instalação e Operacionalização da Casa da Cidadania

CONTRAG/GAC

Meta
1

Produto
Casa instalada e operacionalizada

Und Med
% exe

Órgão
26000 - SETHAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2615 - REESTRUTURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
População beneficiária de programas sociais

Objetivo
Dar condições de funcionamento aos equipamentos comunitários e unidades sociais.

Ação
1176 - Recuperação e Ampliação de Instalações Físicas dos Equipamentos
Comunitários
1177 - Equipamento e Reequipamento de Unidades Sociais

Meta
5
6

Produto
Instalação recuperada e ampliada

Und Med
Unid

Órgão
26000 - SETHAS

Unidade equipada e reequipada

Unid

26000 - SETHAS

Programa 2616 - TRABALHO, OCUPAÇÃO E RENDA
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social
Público Alvo
Famílias de baixa renda

Objetivo
Garantir a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda.

Ação
1004 - Intermediação de Emprego
1180 - Programa Emprego Cidadão
1181 - Qualificação Profissional
1188 - Intermediação e Concessão de Crédito
1189 - Desenvolvimento do Artesanato
1192 - Implantação de Centros de Comercialização do Artesanato
1194 - Expansão do SINE nos Municípios
1213 - Programa de Geração de Emprego e Renda
1592 - Implementação e Manutenção do Programa Central do Trabalhador

Meta
50.000
7.000
25.000
1.200
10.000
400
100
1.000
10

Produto
Trabalhador atendido
Jovem atendido
Qualificação realizada
Microempresário e Profissional Autônomo atendido
Artesão atendido
Cooperativa e Associação atendida
Posto implantado
Pesquisa e Monitoramento realizado
Unidade implementada e mantida

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
m2
Unid
Unid

Órgão
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS
26000 - SETHAS

1596 - Programa Jovem Solidário

7.000

Jovem atendido

Unid

26000 - SETHAS

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2617 - TRIBUTO AO CIDADÃO
Órgão

26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

Objetivo
Combater a pobreza e promover a inclusão social de 1,3 milhões de pessoas norte-rio-grandense.

Público Alvo
População em situação de indigência

Ação
1804 - Enfrentamento à Pobreza

Produto
Programa implantado

CONTRAG/GAC

Meta
100

Und Med
% exe

Órgão
26000 - SETHAS


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2621 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Órgão

26202 - Fundação Estadual da Criança e do Adolescente
Público Alvo
Crianças e Adolescentes especialmente Autores de Atos Infracionais

Objetivo
Proporcionar condições para o fortalecimento e expansão do atendimento às crianças e
adolescentes, especialmente àqueles privados de liberdade.

Ação
1311 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidades de Atendimento

Meta
15

Produto
Unidade reformada, ampliada e recuperada

Und Med
% exe

Órgão
26202 - FUNDAC

1312 - Implantação de Programas de Atendimento Sócio-Educativo
1313 - Aquisição de Equipamentos para as Unidades de Atendimento
1314 - Operacionalização de Unidades de Atendimento
1316 - Construção de Unidades de Atendimento

2
35
55
8.000

Programa implantado
Unidade de Atendimento equipada
Unidade operacionalizada
Unidade de Atendimento construída

Unid
Unid
Unid
M2

26202 - FUNDAC
26202 - FUNDAC
26202 - FUNDAC
26202 - FUNDAC

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2701 - COMBATE À DESERTIFICAÇÃO
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos

Objetivo
Recuperar as áreas desertificadas ou em processo de desertificação do Estado, através de
construção de barragens assoreadoras, recuperação da mata ciliar, recuperação de micro-bacias,
mobilização comunitária e educação ambiental.

Público Alvo
População

Ação
1982 - Recuperação de Áreas Desertificadas

Produto
Área recuperada

Meta
500

Und Med
km²

Órgão
27000 - SERHID

Und Med
km
km
km

Órgão
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID

Und Med
m³
m³
m³

Órgão
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID

Programa 2702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ADUTORAS E CANAIS
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
Público Alvo
População

Objetivo
Dotar o Estado de infra-estrutura hídrica capaz de atender a demanda de água de boa qualidade
para o consumo humano, a agropecuária, a irrigação, a indústria e os serviços.

Ação
1830 - Construção de Adutoras
1833 - Construção de Canais
1834 - Recuperação de Canais

Meta
106
41
1

Produto
Adutora implantada
Canal implantado
Canal recuperado

Programa 2703 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos

Objetivo
Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica do Estado, através da construção, ampliação e
recuperação de barragens e açudes para atendimento ao abastecimento, a irrigação e outras
finalidades.

Público Alvo
População

Ação
1368 - Ampliação de Barragens e Açudes
1369 - Recuperação de Barragens e Açudes
1831 - Construção de Barragens e Açudes

Produto
Barragem e Açude ampliado
Barragem e Açude recuperado
Barragem construída

CONTRAG/GAC

Meta
5.000.000
50.000
275.000.000


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2704 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, DESSALINIZADORES E CISTERNAS
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos

Objetivo
Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica do Estado, através de construção, ampliação e
recuperação de poços e cisternas para atendimento ao abastecimento, a irrigação e outras
finalidades.

Público Alvo
População

Ação
1079 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas
Comunidades
1132 - Instalação de Dessalinizadores
1135 - Construção e Recuperação de Cisternas

Produto
Poço construído e instalado

Und Med
Unid

Órgão
27000 - SERHID

Dessalinizador instalado
Cisterna construída e recuperada

Unid
Unid

27000 - SERHID
27000 - SERHID

CONTRAG/GAC

Meta
300
20
50


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2705 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos

Objetivo
Estabelecer um Modelo de Gestão que permita a otimização do uso racional dos recursos hídricos do
Estado, através da estruturação organizacional e processo de capacitação.

Público Alvo
População

Ação
1362 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa
1363 - Operação de Reservatórios
1364 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos
1372 - Sistema Integrado de Dados para Suporte à Decisão em
Gerenciamento de Recursos Hídricos
1565 - Incentivo à Formação e Manutenção de Comitês de Bacias
Hidrográficas
1566 - Controle Operacional de Reservatórios
1567 - Fiscalização de Obras Hidráulicas
1568 - Operacionalização da Cobrança de Uso de Água
1700 - Implantação de Associações de Usuários de Água
1701 - Formação de Comitês de Bacias
1702 - Incentivo à Concessão de Licenças e Outorgas
1703 - Implantação de Rede de Estações Hidrometereológicas
1704 - Implementação de Sistema de Informação
1717 - Atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos
1718 - Cadastro e Regularização dos Usuários de Água do Estado
1719 - Implementação de Plano e Legislação para Cobrança de Uso de
Água
1720 - Conservação e Manutenção da Infra-estrutura Hídrica
1721 - Mobilização Social
1722 - Modelagem e Simulação Computacional dos Sistemas Hídricos

Produto
Programa executado
Reservatório operacionalizado
Curso realizado
Sistema implantado

Und Med
Unid
unid
Unid
% exe

Órgão
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID

Comitê formado

Unid

27202 - IGARN

Reservatório controlado
Obra fiscalizada
Ponto de captação cobrado
Associação implantada
Comitê formado
Outorga e Licença concedida
Rede de Monitoramento implantada
Banco de Dados implantado
Plano atualizado
Cadastro concluído
Plano e Legislação implementado

Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Estaç
% exe
% exe
Outor
% exe

27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN

30
5
1

Obra recuperada
Entidade criada
Estudo concluído

Unid
Unid
Unid

27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN

50

Área monitorada/fiscalizada

unid

27202 - IGARN

1839 - Monitoramento/Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos

CONTRAG/GAC

Meta
20
75
40
25
3
20
50
100
20
2
400
50
80
65
1.500
100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2706 - IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HIDROAGRÍCOLAS
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos

Objetivo
Proporcionar condições para um melhor aproveitamento dos recursos hídricos, visando o aumento
de oferta de produtos, bem como a geração de novos empregos.

Público Alvo
População Rural do Estado

Ação
1992 - Execução de Projetos Hidroagrícolas para Aproveitamento das Águas
de Barragens

Produto
Projeto executado

Meta
6

Und Med
% exe

Órgão
27000 - SERHID

Und Med
Unid
km
m³
Km
m3

Órgão
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID

Programa 2707 - OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
Público Alvo
População

Objetivo
Garantir o funcionamento normal da infra-estrutura hídrica do Estado.

Ação
1374 - Redução de Perdas em Sistemas de Abastecimento
2129 - Operação e Manutenção de Adutoras
2130 - Operação e Manutenção de Barragens
2131 - Operação e Manutenção de Canais
2132 - Operação e Manutenção de Açudes e Lagoas

CONTRAG/GAC

Meta
15
100
100
50
200.000

Produto
Sistema controlado
Adutora operacionalizada e mantida
Barragem operacionalizada e mantida
Canal operacionalizado e mantido
Açude e Lagoa operacionalizado e mantido


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2708 - PEQUENOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNITÁRIOS
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
Público Alvo
População

Objetivo
Dotar as comunidades rurais de sistemas de abastecimento d'água simplificados para suprir as
carências hídricas do consumo humano e animal.

Ação
1078 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades
1365 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços
1367 - Instalação de Poços
1375 - Recuperação de Micro-bacias

Meta
300
100
250
2

Produto
Poço perfurado
Poço recuperado
Poço instalado
Micro-bacia recuperada

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID

Und Med
Unid
Ponto

Órgão
27000 - SERHID
27000 - SERHID

Programa 2709 - PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos

Objetivo
Oferecer subsídios que permitam realizar o monitoramento do uso dos recursos hídricos do Estado.

Público Alvo
População

Ação
1583 - Pesquisa e Monitoramento na Área de Recursos Hídricos
1584 - Implantação de Rede Telemétrica

Produto
Poço monitorado
Rede Telemétrica implantada

CONTRAG/GAC

Meta
100
12


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2710 - REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
Público Alvo
Servidores da SERHID

Objetivo
Oferecer condições de funcionamento satisfatório à Secretaria.

Ação
1076 - Reequipamento da Secretaria dos Recursos Hídricos
1116 - Melhoria das Instalações Físicas
1980 - Elaboração do Marco Regulatório

Meta
1
1
1

Produto
Órgão reaparelhado
Instalação melhorada
Documento produzido

Und Med
Unid
Unid
Doc

Órgão
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID

Und Med
km
km
km

Órgão
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID

Programa 2711 - RETIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CANAIS NATURAIS
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos

Objetivo
Oferecer condições de aproveitamento agrícola e prevenir contra inundações as áreas ribeirinhas
beneficiadas.

Público Alvo
População

Ação
1996 - Dragagem de Rios
1997 - Contenção de Enchentes
1998 - Drenagem e Retificação de Rios e Cursos d'Água

Produto
Rio dragado
Enchente contida
Rio e Curso d'Água drenado e retificado

CONTRAG/GAC

Meta
70
10
30


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2712 - REUSO DE ÁGUAS
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos
Público Alvo
População

Objetivo
Proporcionar condições para um melhor reaproveitamento dos recursos hídricos.

Ação
1990 - Estudo do Reuso de Água
1991 - Implantação do Projeto de Reuso de Águas

Meta
3
10

Produto
Estudo realizado
Projeto implantado

Und Med
Unid
Unid

Órgão
27000 - SERHID
27000 - SERHID

Und Med
% exe
% exe
% exe
% exe

Órgão
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID
27000 - SERHID

Programa 2713 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO POTIGUAR
Órgão

27000 - Secretaria de Estado dos Recursos Hídricos

Objetivo
Estudar e ampliar a infra-estrutura hídrica do Estado e fortalecer os órgãos estaduais de gestão dos
recursos hídricos.

Público Alvo
População

Ação
1851 - Infra-estrutura Hídrica
1852 - Gestão dos Recursos Humanos
1853 - Proteção e Conservação dos Recursos Naturais
1854 - Gerenciamento de Projetos

Produto
Infra-estrutura implantada
Órgão fortalecido
Reuso de água implantado
Estudo e Projeto elaborado

CONTRAG/GAC

Meta
100
100
100
100


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2721 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Órgão

27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN

Objetivo
Reduzir problemas de saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida,
através da oferta de água.

Público Alvo
População

Ação
1574 - Execução de Sistema de Abastecimento de Água
1707 - Implantação de Abastecimento de Água/FUNESAN
1710 - Ampliação de Abastecimento de Água/FUNESAN
1724 - Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água

Produto
Sistema executado
Abastecimento d'Água implantado
Abastecimento d'Água ampliado
Sistema melhorado

Meta
1
11.712
51.862
80

Und Med
Unid
Lig.
Lig.
M

Órgão
27000 - SERHID
27201 - CAERN
27201 - CAERN
27201 - CAERN

Und Med
Lig.
Lig.
Lig.
Unid

Órgão
27000 - SERHID
27201 - CAERN
27201 - CAERN
27201 - CAERN

Programa 2722 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Órgão

27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN

Objetivo
Ruduzir problemas de saúde pública, preservar o meio ambiente e melhorar a qualidade de vida,
através da oferta de esgotamento sanitário.

Público Alvo
População

Ação
1575 - Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário
1708 - Implantação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
1709 - Ampliação de Esgotamento Sanitário/FUNESAN
1723 - Melhoria de Esgotamento Sanitário/FUNESAN

Produto
Sistema executado
Esgotamento Sanitário implantado
Esgotamento Sanitário ampliado
Sistema melhorado

CONTRAG/GAC

Meta
2.880
71.442
233.201
40


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Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2723 - REDUÇÃO DE PERDAS EM SISTEMAS DE ÁGUA
Órgão

27201 - Companhia de Águas e Esgotos do RN

Objetivo
Reduzir as perdas nos abastecimentos de água de 56% para 40%, de forma a economizar água e
garantir a universalização dos serviços com os atuais níveis de produção.

Público Alvo
População

Ação
1663 - Desenvolvimento Institucional

Produto
Órgão reestruturado

CONTRAG/GAC

Meta
100

Und Med
% exe

Órgão
27201 - CAERN


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Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2731 - ÁGUA POTÁVEL
Órgão

27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN

Objetivo
Desenvolver uma indústria privada de água potável no interior do RN que agregue valor econômico,
otimize o uso, opere com menores níveis de investimentos e custos globais e melhore os índices de
qualidade atuais, ampliando a população atendida no interior do Estado.

Público Alvo
População

Ação
1388 - Diagnóstico do Abastecimento Humano de Água no Interior do RN

Meta
25

Produto
Diagnóstico concluído

Und Med
% exe

Órgão
27202 - IGARN

1389 - Pesquisa de Mercado e Análise de Viabilidade Econômica
1390 - Implementação de Unidades Industriais Piloto de Produção de Água
Potável
1391 - Regulação do Setor Produtivo de Água Potável

100
1

Estudo concluído
Indústria implantada

% exe
Unid

27202 - IGARN
27202 - IGARN

100

Norma e Critério de Fiscalização implantado

% exe

27202 - IGARN

Und Med
% exe
% exe
Unid
Unid
Unid
Unid

Órgão
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN
27202 - IGARN

Programa 2732 - ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS
Órgão

27202 - Instituto da Gestão das Águas do RN
Público Alvo
Servidores do IGARN

Objetivo
Oferecer condições de funcionamento satisfatório ao IGARN.

Ação
1393 - Informatização do Instituto de Gestão das Águas
1394 - Adequação da Estrutura Física
1395 - Aparelhamento do Instituto de Gestão das Águas
1397 - Promoção de Eventos
1398 - Descentralização Administrativa
1399 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

CONTRAG/GAC

Meta
20
20
1
2
1
20

Produto
Informatização realizada
Estrutura Física adequada
Unidade aparelhada
Evento realizado
Escritório Regional instalado
Pessoal capacitado e treinado


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2801 - INTERIORIZAÇÃO DO TURISMO
Órgão

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Público Alvo
População dos Municípios Turísticos do RN

Objetivo
Fomentar o desenvolvimento turístico dos municípios com base na sustentabilidade econômica,
social, ambiental, cultural e política.

Ação
1352 - Oficinas para Elaboração do Plano Turístico Sustentável
1366 - Melhoria da Infra-estrutura Turística
1376 - Proteção e Preservação do Meio Ambiente de Áreas Turísticas
1377 - Implantação dos Roteiros Turísticos Temáticos Segmentados e
Estruturantes do Rio Grande do Norte
1378 - Sinalização Turística

Meta
10
4
5
5
25

Produto
Oficina realizada
Infra-estrutura recuperada
Área preservada
Roteiro Turístico implantado

Und Med
Ofic.
% exe
% exe
% exe

Órgão
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR

Sinalização Turística implantada

% exe

28000 - SETUR

Produto
Evento Promocional realizado
Vôo Charter realizado
Evento realizado
Campanha Publicitária realizada
Visita realizada
Material Promocional confeccionado
Sistema de Informação reestruturado

Und Med
Unid
unid
Unid
Unid
Pes
Peça
Unid

Órgão
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR

Evento captado

Unid

28000 - SETUR

Programa 2802 - MARKETING TURÍSTICO DO RIO GRANDE DO NORTE
Órgão

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Público Alvo
Turistas e População do RN

Objetivo
Promover e divulgar o turismo do RN nos mercados nacional e internacional.

Ação
1238 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte
1241 - Apoio e Captação de Vôos Charters
1242 - Apoio a Eventos Estaduais
1321 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte
1323 - Receptivo de Visitas VIPS e FAMTOURS
1324 - Confecção de Material Promocional do Rio Grande do Norte
1329 - Reestruturação do Sistema de Informações Turísticas do Rio Grande
do Norte
1333 - Captação de Eventos

CONTRAG/GAC

Meta
50
6
30
3
50
700.000
1
15


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2803 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
Órgão

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Público Alvo
População

Objetivo
Desenvolver e consolidar a atividade turística, aproveitando o potencial natural e garantindo a
sustentabilidade econômica.

Ação
1281 - Qualificação Profissional da População Local
1285 - Programa de Desenvolvimento do Patrimônio Histórico Cultural
1286 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas
1287 - Implantação de Equipamentos Turísticos
1291 - Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário
1293 - Ampliação da Rede de Abastecimento de Água
1295 - Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos
1296 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais
1297 - Plano Diretor Municipal
1299 - Fortalecimento da Gestão Municipal
1472 - Sinalização Rodoviária
1612 - Desenvolvimento Institucional de Órgãos Estaduais
1613 - Elaboração de Projetos, Estudos e Pesquisas
1614 - Plano de Promoção e Marketing Turístico
1655 - Melhoria da Malha Rodoviária
1656 - Sistema de Drenagem
1972 - Implantação de Rodovias

CONTRAG/GAC

Meta
3.000
1
2
2
4.000
1.000
7
2
5
5
20
8
8
8
30
2
30

Produto
Pessoa treinada
Patrimônio recuperado
Área urbanizada
Equipamento implantado
Ligação implantada
Ampliação concluída
Sistema implantado
Área preservada
Plano elaborado
Município estruturado
Rodovia sinalizada
Desenvolvimento Institucional executado
Projeto, Estudo e Pesquisa elaborado
Plano executado
Rodovia recuperada
Sistema implantado
Rodovia implantada

Und Med
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
M
Unid
Unid
Plano
Unid
Km
org
Unid
Unid
Km
Km
Km

Órgão
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 2804 - QUALIFICAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO
Órgão

28000 - Secretaria de Estado do Turismo
Público Alvo
População dos Municípios Turísticos

Objetivo
Alcançar alto nível de qualidade na prestação dos serviços e produtos turísticos do RN.

Ação
1239 - Estudos e Pesquisas Turísticas
1240 - Controle de Qualidade de Empresas e Equipamentos Turísticos

Meta
8
20

Produto
Estudo e Pesquisa realizada
Município atendido

Und Med
Unid
Munic

Órgão
28000 - SETUR
28000 - SETUR

1243 - Apoio a Programas Nacionais e Estaduais
1331 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos
1336 - Reestruturação da Secretaria de Turismo
1337 - Campanhas de Conscientização Turística e Ambiental
1340 - Manutenção e Implantação de Boxes de Informações Turísticas
1346 - Melhoria da Infra-estrutura dos Corredores Turísticos de Natal
1348 - Reestruturação e Qualificação do Serviço Buggy Turismo
1611 - Construção de Centros de Convenções

3
120
1
2
2
100
5
1

Programa operacionalizado
Pessoa capacitada
Órgão reestruturado
Campanha realizada
Box implantado
Corredor Turístico estruturado
Serviço reestruturado e qualificado
Centro de Convenções construído

% exe
Unid
% exe
Unid
Unid
% exe
Munic
% exe

28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR
28000 - SETUR

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 3101 - APOIO À RECUPERAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
Órgão

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
Público Alvo
Áreas de reforma agrária

Objetivo
Realizar, nas áreas de reforma agrária, os relatórios de viabilidade ambiental.

Ação
1651 - Realização de Relatórios de Viabilidade Ambiental nas Áreas de
Reforma Agrária
1652 - Campanhas sobre a Preservação dos Recursos Naturais nas Áreas
de Reforma Agrária

Meta
1

Produto
Relatório concluído

Und Med
Unid

Órgão
31000 - SEARA

1

Campanha realizada

Unid

31000 - SEARA

1653 - Treinamento em Educação Ambiental em Áreas de Reforma Agrária

20

Treinamento realizado

Unid

31000 - SEARA

Und Med
ha
Unid
Unid
Unid
Camp
Unid
Unid
Unid

Órgão
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA

Programa 3102 - CRÉDITO FUNDIÁRIO E COMBATE À POBREZA RURAL
Órgão

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
Público Alvo
Agricultores rurais sem terra

Objetivo
Adquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais pelo Crédito Fundiário.

Ação
1630 - Aquisição de Áreas para Fins de Reforma Agrária
1631 - Implantação de Infra-estrutura Comunitária
1632 - Implantação de Infra-estrutura Produtiva
1633 - Assessoramento e Capacitação dos Beneficiários
1634 - Difusão, Mobilização e Administração
1635 - Consolidação da Agricultura Familiar
1636 - Avaliação e Monitoramento dos Impactos
1657 - Nossa Primeira Terra

CONTRAG/GAC

Meta
15.000
50
50
1.400
1
200
1
400

Produto
Área adquirida
Infra-estrutura Comunitária implantada
Infra-estrutura Produtiva implantada
Família assistida
Trabalho de Mobilização efetivado
Família beneficiada
Estudo realizado
Família beneficiada


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 3103 - DEMARCAÇÃO DE LIMITES INTERMUNICIPAIS
Órgão

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
Público Alvo
Municípios

Objetivo
Resolver conflitos de limites intermunicipais através da aviventação de marcos existentes e de
demarcação.

Ação
1204 - Definição, Aviventação e Demarcação de Limites Intermunicipais em
Áreas de Conflito

Meta
2

Produto
Limite Intermunicipal reestabelecido

Und Med
munic

Órgão
31000 - SEARA

Programa 3104 - MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA
Órgão

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária
Público Alvo
Servidor da SEARA

Objetivo
Treinar os técnicos com vistas às funções e atribuições da Secretaria, bem como dotá-los de
condições operacionais.

Ação
1654 - Expansão e Modernização do Sistema de Geoprocessamento
1976 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico

CONTRAG/GAC

Meta
1
20

Produto
Sistema implantado
Servidor capacitado

Und Med
% exe
Unid

Órgão
31000 - SEARA
31000 - SEARA


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 3105 - PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA E APOIO AO PROCESSO DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO RN - PROFARA
Órgão

31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma Agrária

Objetivo
Implantar o Sistema de Cadastro de Imóveis Rurais de acordo com o Cadastro Nacional; efetuar a
regularização fundiária; fazer intervenções em áreas de interesse público; e, implantar projetos de
apoio aos assentamentos rurais.

Público Alvo
População rural

Ação
1059 - Regularização Fundiária
1637 - Estruturação da Unidade Operacional
1638 - Implantação de Cadastro
1639 - Emancipação de Assentamentos
1640 - Processo de Desapropriação em Áreas de Interesse Público
1642 - Resolução de Conflitos Agrários
1643 - Atendimento às Demandas Judiciais
1644 - Planejamento, Controle e Acompanhamento dos Assentamentos

Meta
5.000
1
10.000
10
150
8
20
25

Produto
Área titulada
Unidade estruturada
Sistema Cadastral implantado
Projeto emancipado
Área indenizada
Conflito solucionado
Demanda atendida
Sistema implantado

Und Med
Unid
Unid
% exe
Unid
ha
Unid
Unid
% exe

Órgão
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA

1645 - Complementação da Infra-estrutura em Assentamentos Rurais
1646 - Construção de Quadras Poliesportivas
1647 - Organização de Grupos Esportivos
1648 - Treinamento em Atividades Não Agrícolas
1649 - Formação de Parcerias para a Diversificação da Unidade Produtiva
Familiar
1650 - Identificação e Estabelecimento de Ações Prioritárias em Áreas de
Comunidades Negras
1658 - Banco de Sementes
1836 - Reestruturação da Escola Agrícola de Ceará Mirim
1837 - Projeto Arca das Letras
1838 - Comitê de Gerenciamento de Crises e Conflitos Sociais
1846 - Encontros Regionais de Arte e Cultura dos Assentamentos

25
3
14
6
1.800

Infra-estrutura implantada
Quadra construída
Grupo organizado
Treinamento realizado
Família beneficiada

% exe
Unid
Unid
Unid
Unid

31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA

5

Comunidade atendida

Unid

31000 - SEARA

1
1
500
1
2

Banco implantado
Escola reestruturada
Projeto executado
Comitê implementado
Encontro realizado

Unid
unid
Proj.
unid
Enc.

31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA
31000 - SEARA

CONTRAG/GAC


Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Sistema Integrado para Administração Financeira

SIAF/RN
Ano Base: 2007

Anexo de Metas e Prioridades - LDO
Exercício 2007
Programa 3201 - REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
Órgão

32000 - Corpo de Bombeiros Militar

Objetivo
Ampliar, melhorar e reequipar a estrutura das unidades operacionais e administrativas do Corpo de
Bombeiros Militar, além de assegurar a formação e especialização dos bombeiros militares, visando
garantir a prestação de um melhor serviço à população.

Público Alvo
População

Ação
1075 - Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
1089 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar
1101 - Construção e Instalação de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar

Meta
6
20
3

Produto
Unidade reformada
Unidade reaparelhada
Unidade construída

Und Med
Unid
% exe
Unid

Órgão
32000 - CBM/RN
32000 - CBM/RN
32000 - CBM/RN

35
7
18

Bombeiro treinado
Equipamento recuperado
Centro construído

Unid
Unid
% exe

32000 - CBM/RN
32000 - CBM/RN
32000 - CBM/RN

1104 - Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos
1139 - Recuperação e Reforma de Equipamentos
1141 - Construção do Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento

CONTRAG/GAC