RESOLUÇÃO SMTR Nº 2773

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a resolução SMTR nº 2100 de 27 de abril
de 2011, acrescentando outros modais e
retirando

a

desinsetização

como

porte

obrigatório.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,
e

CONSIDERANDO a evolução do sistema com a entrada de novos modais, havendo a
necessidade de atualizar a legislação.

CONSIDERANDO a melhoria da frota com a obrigação de veículos mais novos.

RESOLVE:

Art. 1º Altera o “caput” do art. 1º da Resolução 2100 de 27 de abril de 2011 passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ... das modalidades ESCOLAR, TÁXI, TEC, FRETAMENTO, STPL E STAE,
quando realizando...”
Art. 2º Revoga o inciso VIII do art. 1º da Resolução mencionada na presente resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da publicação, revogando as disposições
em contrário.

D. O RIO 23.11.2016

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