ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.297, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007.
(publicado no DOE nº 206, de 30 de outubro de 2007)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - É declarado hóspede oficial do Estado LUÍS SÉRGIO OZÓRIO VALENTIM,
Diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo, nos dias 4 e 5 de
novembro de 2007, quando estará em Porto Alegre para ministrar palestra no Evento Seminário
de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto, relativas à passagem área,
hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Recurso Federal 1450 – Teto Financeiro de
Vigilância em Saúde – TFVS.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 29 de outubro de 2007.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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