DECRETO RIO Nº 48484

DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Altera o Decreto Rio nº 48.343, de 1º de janeiro de
2021, que

institui

o

Comitê

Especial

de

Enfrentamento da Covid-19 - CEEC, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS, do Município do Rio
de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

DECRETA:

Art. 1º O art. 4º, do Decreto Rio nº 48.343, de 1º de janeiro de 2021, que institui o Comitê
Especial de Enfrentamento da Covid-19 - CEEC, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, do Município do Rio de Janeiro, passa a vigorar acrescido de um inciso XV, com a
seguinte redação:
“Art. 4º ........................................................................................................
XV - Luciana Barreto Phebo - Representante da UNICEF.
....................................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2020 - 456º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O.RIO 01.02.2021

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