ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
DECRETO Nº 45.884, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
(publicado no DOE nº 181, de 18 de setembro de 2008)
Declara hóspede oficial do Estado.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado hóspede oficial do Estado, nos dias 16 e 17 de setembro de
2008, ALCINO ANTÔNIO CAMPOS GOLEGÃ quando participou, na condição de ministrante,
da Capacitação de Gestores em Saúde Bucal em DST/HIV/Aids/Hepatites e Câncer Bucal:
situação atual e perspectivas, em Porto Alegre.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto relativas às passagens
aéreas, hospedagem e alimentação correrão por conta da Secretaria da Saúde com o Recurso
Federal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 17 de setembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

http://www.al.rs.gov.br/legis

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