DECRETO N° 21133 DE 08 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre a Codificação Institucional da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 07/200.672/2002,
DECRETA:
Art. 1° O Pólo de Educação pelo Trabalho Mozart Lago, código 11512, passa a
subordinar-se à Escola Municipal José Emygdio de Oliveira, tendo sua sigla
alterada para E/CRE(05.15.022.1).
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 8 de março de 2002 - 438° de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 11.03.2002