DECRETO RIO Nº 45690

DE 07 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a codificação institucional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 6.481 de 14 de janeiro de 2019,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional das Unidades Administrativas, na forma
abaixo:
Denominação / Sigla

de Código

para Código

Centro de Operações e Resiliência / CVL/COR

49147

1123

Subsecretaria de Promoção de Eventos / CVL/SUBPEV

49090

1122

Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano / U/FMDU

1510

2306

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade / U/IRPH

1509

2309

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro / C/ARQ

1106

3011

Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

072765

49090

075329

1122

072763

49090

075327

1122

072764

49090

075328

1122

072762

49090

075326

1122

072766

49090

075330

1122

1


Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

073159

49147

075323

1123

073160

49147

075324

1123

073161

49147

075325

1123

070396

1509

075332

2309

070414

1509

075331

2309

049161

1509

075333

2309

070580

1106

075335

3011

070579

1106

075334

3011

070581

1106

075336

3011

Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos
Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, abaixo relacionados:
DE

PARA

DE

PARA

DE

PARA

DE

PARA

072765

075329

072762

075326

070396

075332

070580

075335

072763

075327

072766

075330

070414

075331

070579

075334

072764

075328

073159

075323

049161

075333

070581

075336

073160

075324

073161

075325

Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 17 de janeiro de 2019.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após
sua homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 7 de março de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA
D.O. RIO 08.03.2019
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