k GOVERNO DE RORAIMA

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"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

LEIN° 633 DE 7

DE

JANEIRO

S

DE 2008

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"Dispõe sobre o Plano PIurianiial-PPA, para og
quadríênio2008/2011."

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CSl

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA,

Faço saber que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CE»

Art. Io Esta Lei institui o Plano Plurianual - PPA, para o quadríênio 2008-2011, em

cumprimento ao disposto nos arts. 112 e 113 da Constituição do Estado de Roraima e na Lei
Complementar n° 066, de 23 de abril de 2003, na forma dos seguintes anexos:
I - Anexo 1 - Orientações Estratégicas;

II - Anexo 2 - Programas por Dimensão Estratégica;

III - Anexo 3 - Programa de Apoio Administrativo por Órgão; e
IV - Anexo 4 - Atributos de Programas.

Art 2o O Plano Plurianual 2008-2011 organiza a atuação governamental em Programas e
Ações orientados para a consecução das diretrizes e dos objetivos estratégicos do Governo definidos para
o período de vigência do Plano.
Art. 3o Para efeito desta Lei entende-se por:

I - Programa - instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto
de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido, podendo ser classificado como:
a) Programa Finalístico - pela sua implementação, são ofertados bens e serviços àquele que
resulta em bens ou serviços ofertados e são gerados resultados passíveis de aferição por indicadores;
b) Programa de Serviços ao Estado - que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente
ao Estado por instituições criadas para esse fim;
c) Programa de Gestão de Políticas Públicas - abrangendo ações de gestão dos órgãos
governamentais, tais como, planejamento, orçamento, controle interno, sistemas de informação e
diagnóstico de suporte à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas
públicas; e
d) Programa de Apoio Administrativo - englobando ações de natureza tipicamente

administrativa e que representam o custo fixo de funcionamento dos órgãos da Administração Pública
Estadual.

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II - Ação - instrumento de programação que contribui para atender o objetivo de um

programa, podendo ser orçamentária ou não-orçamentária, sendo a orçamentária classificada, conforme a
sua natureza, em:

a) Projeto - instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa
envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre
para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

b) Atividade - instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa
envolvendo um conjunto de operações que serealizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta
um produto necessário à manutenção da ação do governo;

c) Outras Ações - ações não orçamentárias necessárias à consecução do objetivo do
programa sendo caracterizadas como atos normativos (atividades regulatórias) ou de articulação.
d) Operação Especial - despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou
aperfeiçoamento das ações de governo estadual, das quais não resulta um produto, e que não gera
contraprestação direta sob forma de bens ou serviços.

§ 2o As ações de que trata a alínea "d" do inciso I, embora contribuam para a consecução
dos objetivos dos programas finalísticos e demais programas, não têm, ainda, suas despesas passíveis de
apropriação.
§ 3o A regionalização das ações será feita respeitando a divisão do Estado por municípios,
quais sejam: Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Canta, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí,
Normandia, Pacaraima, Rorainopólis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã.
Art 4o Os Programas, no âmbito da Administração Pública Estadual, como instrumentos
de organização das ações de Governo, ficam restritos àqueles integrantes do Plano Plurianual.
Art 5o Os programas e ações deste Plano serão observados nas Leis de Diretrizes
Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias e nas Leis que o modifiquem.
§ Io Os Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento serão elaborados, a

cada ano, de forma compatível com a Lei do Plano Plurianual e suas respectivas revisões.
§ 2o As prioridades e metas para o ano de 2008, conforme estabelecido no art. 2o da Lei n°

607, de 17 de julho de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2008, estão especificadas
nos Anexos a esta Lei.

Art. 6o Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias constantes deste

Plano Plurianual são estimativos, não se constituem em limites à programação das despesas expressas m
leis orçamentárias e seus créditos adicionais.

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Art. 7o A exclusão ou alteração dos Programas constantes desta Lei ou a inclusão de novos

Programas serão propostos pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou mediante
leis específicas, observado o disposto nos arts. 8o e 1Io desta Lei.

§ Io OPlano Plurianual e seus programas serão revistos, até o segundo ano de sua execução,

eoprojeto de lei de revisão será encaminhado à Assembléia Legislativa, até 30 de setembro do exercício
em que foi elaborado.

§ 2o Osprojetos delei de revisão conterão, no mínimo, nahipótese de:
I - inclusão de programa:

a) diagnóstico sobre a atual situação dos problemas a serem enfrentados ou sobre a demanda
da sociedade que se imponha o atendimento com o programa proposto; e
b) indicação dos recursos que financiarão o programa proposto.
II - Alteração ou exclusão de programa:
a) exposição das razões que motivaram a proposta.
§ 3o Considera-se alteração de programa:

I - modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo do programa;
II - inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; e

III - alteração de título da ação orçamentária do produto, da unidade de medida, do tipo, das
metas e custos.

Art 8o As alterações de título, produto e unidade de medida de ação orçamentária que não
impliquem modificação de sua finalidade e objeto, mantido o respectivo código, poderão ocorrer por
intermédio da lei orçamentária e seus créditos adicionais.
Art. 9o A inclusão de ações nos programas do Plano Plurianual poderá ocorrer também por
intermédio das leis orçamentárias e seus créditos especiais, nos seguintes casos:

I - desmembramento ou aglutinação de uma ou mais ações de finalidades semelhantes,
classificadas como projeto, atividade ou operações especiais e integrantes do mesmo programa; e
II - novos projetos, atividades e operações especiais, desde que as despesas delas decorrentes,
para o exercício e para os dois anos subseqüentes, tenham sido previamente definidas em leis específicas,
em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 200(

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§ Io A inclusão de ações orçamentárias de caráter plurianual poderá ocorrer por intermédio de
lei decréditos especiais, desde que apresente, em anexo específico, as informações referentes às projeções
plurianuais e aos atributos constantes do plano.

§ 2o Na hipótese de ocorrência do disposto no inciso I do capuí deste artigo, as ações
resultantes receberão novo código, exceto quando se tratar de ação com código padronizado.
Art 10.0 Poder Executivo fica autorizado a:

I - alterar o órgão responsável por programas;
II - modificar a unidade executora de ações;

III - alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;

IV - incluir, excluirou alterar açõese respectivas metas, no caso de ações não-orçamentárias;
V - adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu
valor, produto ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias e seus créditosadicionais.

Parágrafo único. O Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Estadual dará
publicidade ao Plano atualizado, pelo menos uma vez em cada um dos anos subseqüentes à aprovação do
Plano, em função de alterações ocorridas conforme o capuí do artigo.

Art 11. As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas nas Leis de
Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis de revisão do Plano
Plurianual.

Parágrafo único. Os códigos a que se refere o capuí deste artigo prevalecerão até a extinção
dos programas e ações a que se vinculam.
Art. 12. O Poder Executivo publicará, no prazo de até 60 dias, após a aprovação do Plano
Plurianual e de suas revisões, o Plano atualizado, incorporando os ajustes de metas físicas aos valores
estabelecidos pela Assembléia Legislativa aos programas e ações não orçamentárias.
Art 13.0 Plano Plurianual será anualmente avaliado.

§ Io O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa, até o dia 15 de abril de cada
exercício, relatório de avaliação dos programas e metas estabelecidos no Plano Plurianual.
§ 2o A avaliação do Plano Plurianual referida no capuí será coordenada pela Secretaria de
Estado de Planejamento e Desenvolvimento, que expedirá normas e instruções sobre tal processo.

Art 14. O Poder Executivo organizará o processo de planejamento de maneira a garantir,

progressivamente, a participação da sociedade na elaboração e avaliação doPlano deque trata esta Lei. *
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Parágrafo único. O Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Estadual
garantirá o acesso, pela Internet, às informações constantes do Plano, de suas revisões e de suas
avaliações, parafins de consulta pelasociedade.
Art 15. Esta Lei entra em vigor a partirda data de sua publicação.

Palácio Senador Hélio Campos/RR,

7

JOSÉ DE A

Governador Ho Ei

de

Janeiro

AJüNIOR
de Roraima

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de 2008.


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ANEXO 1 DA LEI N° 6 3 3

DE

7

DE Jane i ro DE 2008
ao

1. INTRODUÇÃO

çs.
e-4

Nosso objetivo síntese: promover o "Crescimento Sustentável de Roraima e a Geração SB

Empregos com Inclusão Sodal". Nossa meta: alcançar o melhor índice de Desenvolvimeçj©

Humano (IDH) da região Norte ao final de quatro anos. Nossa obrigação: construir Roraigcj
como a melhor terra para se viver na Amazônia. Para isso precisamos gastar mais corrTo
cidadão, fazendo mais e melhor com menos, utilizando os recursos naturais de forma

ecologicamente equilibrada. (Ottomar de Sousa Pinto - Governador)

Vivemos no mundo da globalização, de rápidas transformações, da tecnologia da informação, da ftnanceirização e do progresso

econômico comandado pelas forças de mercado, das grandes empresas industriais e dos gigantescos bancos, em um mundo profundamente
desigual. As assimetrias existentes requerem a presença do Estado, como único agente com poder e capacidade para corrigir ou atenuar essas
desigualdades.
No caso do nosso Pais. as desigualdades regionais são bastante conhecidas. Temos distribuição de renda entre as piores do planeta.No
caso do estado de Roraima, o papel do Governo Federal deveria ser no sentido de mitigar ou de reduzir a gravidade desse problema.
No entanto, a política federal dos últimos cinco anos resume-se ao objetivo de conter todo e qualquer fluxo de expansão da frente de

ocupaçãoda faixa de fronteira setentrional.Entre terrasindígenas, unidadesde conservação e áreasinstitucionais do Ministério da Defesa, temos
54% do território roraimense destinados às áreas protegidas. Dos 46% restantes, como 35% de savanas e cerrados, e 80% de florestas devem
obrigatoriamente constituir áreas de reserva legal e de preservação permanente, podemos concluir que as atividades produtivas podem dispor
fisicamente de aproximadamente 21 % de todo o nosso território, ou o correspondente a 4,6 milhões de hectares. A abrangência dessa política de
contenção chegou ao ponto de determinar a expulsão dos moradores não-índios antigos de seus territórios. Além do que, pretende retirarmais de
3.000 não-índios da cidade de Pacaraima, fronteira com Santa Elena de Uairen/Venezuela. Com isso, a tendência é de se aprofundarem as
desigualdades intra-regionais, considerando que o Amazonas e o Pará já têm bases econômicas consolidadas e resistem bem às limitações
institucionaisque restringem o acesso de seus agentes econômicos aos seus recursos naturais.
E nesse cenário de globalização, de desestimulo à ocupação da faixa de fronteira e de óbices poiíticos-institucionais impostos pelo
Estado Federa], que temos de enfrentar. Nossa missão política maior é equacionar e resolveresses problemase restrições que aparecem na nossa
caminhada rumo ao crescimento e bem-estar de todos os roraimenscs.

O maior desafio que o governo e a sociedade de Roraimadevem vencer é o da geração de emprego e renda. Serão necessários pelo
menos 8.000 novos empregos por ano, considerando que a população aumenta à proporção de 11.000 habVano, sendo que destes pelo menos
3.000 sãomigrantes que chegamem idadede trabalhar, somadosàs pessoas que estão desempregadas.
Essaé a principal razão pelaqual a economia precisa crescer, de preferência de forma sustentável,e o motivo pelo qual sãonecessários
novos investimentos públicose privados,pois sem eles não há crescimentoeconômico duradouro, que consiste no incrementodo ProdutoInterno
Bruto (PIB) real à taxa superior ao da população.
O crescimento da população gera demanda por serviços públicos os quais devem ser supridos por novos investimentos em infraestrutura econômicae social,na construção de escolas,hospitais, rodovias, estradas vicinais, obras de saneamentoe equipamentossociaisde um
modo geral, além de investimentosna manutençãoda máquinajá existente.
O crescimento da população também requer a realização de investimentos privados na ampliação ou expansão da capacidade de
produção da economia regional, sob pena 'de presenciarmos o suprimento da expansão da demanda porbens e serviçosatravés do aumento das
importações e o conseqüentevazamentode rendado Estado para outras unidades da Federação.
Poroutro lado, os investimentos, que representam tantodespesas na formação bruta de capital fixo, quanto na formação de capital
humano,devem ser financiados atravésde poupanças internas e externas.
O nível de poupança interna é sabidamente insuficiente para alavancar crescimento pelomenos igual ao da população; poresse motivo

precisamos captar poupanças externas, ou seja, recursos financeiros de outras regiões do País e até do exterior para podermos financiar os níveis

de investimentos requeridos pelo crescimento sustentável.

A necessidade de crescermos de forma sustentável é razão suficiente para que o Estado de Roraima prossiga na luta pela regularização
do seu patrimônio fundiário para deixar de ser inquilino da União no seu próprio território. Simultaneamente, a necessidade de captarmos
poupança externa certamente requer base parlamentar coesa e articulada com o Poder Executivo e sua equipe de formulação e elaboração de
projetosestratégicos.

Roraima tem o menor PIB do pais. No entanto, o resultado de sua economia está longe de ser o pior. Somos a menoreconomia, mas

não somos a pior. Pelo contrário, o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Roraima apresenta-se como o segundo melhor do Norte eo 13°

do Brasil (2004). A renda percapitaé a 21a do país.

Este quadro favorável se ancora nos gastos públicos. Em Roraima, no aspecto econômico, o Estado é maior quea sociedade, pois, de
cada R$ 100,00 do PIB, RS 58,20 são representados pelas despesas da administração pública (Federal, Estadual e Municipal). Para cada RS 1,00
arrecadado diretamente pelo governo estadual, a União lhetransfere RS 4,00. A Agropecuária representa menos de 5% da riqueza anualmente
gerada em Roraima. A economia do setor público revela-se assim claramente dominante na formação da riqueza roraimense, sendo superada no
país apenas pela do Distrito Federal(RS 5930).

Muito embora os resultados sócio-econômicos do modelo em vigor revelem-se satisfatórios, os sinais de seu esgotamento são claros.
Apesar determos ainda alguma margem para avançar em saúde e educação dentro dessa moldura, elenão possibilitará avanço mais vigoroso da
produção e do nível de empregos e nem melhoriaconsistente e sustentável da renda.

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Por isso. segmentos expressivos da sociedade roraimense clamam pela definição de modelo de desenvolvimento que não seja tão
dependente das decisões alocativas do Governo, mas que seja estruturado em um sistema de produção e de geração de riquezas e empregos
ancoradosdiretamentena sociedade, principalmente nos investimentos privadose na economiade mercado.
E de se perguntar, portanto, qual será este modelo de desenvolvimento?

Qualquer que seja o modelo de desenvolvimento de uma região, o mercado se apresenta como variável-chave dessa equação,
principalmente quanto ao tamanho e localização do mesmo.

No caso roraimense. temos mercado local reduzido, constituído por aproximadamente 400.000 habitantes, cuja renda se apresenta
concentrada. Mas. mesmo que o mercado interno não se constitua como fator dinâmico principal do crescimento econômico, vale a pena
empreender esforço tendoem vista a substituição de importações de produtos selecionados, onde apresentamos vantagens comparativas.
Assim, se quisermos crescer de forma mais rápida, precisamos atrelar nossa economia à dinâmica dos mercados nacional e
internacional representados pelas demandas por bens e serviços dos outros estados brasileiros e dos demais países, principalmente dos países
fronteiriços no estágio inicial da nossa demarragem. Essa é a razão econômica principal que exige esforço redobrado do governo e da sociedade
para tornar realidadeconcreta a integraçãoefetiva de Roraima(Brasil)com a Venezuelae a República Cooperativista da Guiana.
Pelo lado da oferta deve ser modelo que gere produção, renda e empregos, com o fortalecimento da convicção de que a verdadeira
riqueza da nação é o seu povo. E que o objetivo do desenvolvimento repousa na criação de ambiente que permita às pessoas desfrutarem de vida
longa, saudável e criativa, dentro do conceito de desenvolvimento humano.
Para medi-lo. a ONU usa o índice de Desenvolvimento Humano (IDH). o qual tem servido exitosamente como alternativa para se

medir o desenvolvimento, suplementando o Produto Interno Bruto (PIB). De fato. ele baseia-se em três componentes diferentes - indicadores de
longevidade, educação e renda per capita.
O desenvolvimento não se restringe á opulência econômica - como no caso do PIB —. que muitas vezes fica concentrada nas mãos de
poucos. Nossa concepção do desenvolvimento, pelo contrário, dá a mesma importância aos fatores sociais quanto à atribuída aos fatores
econômicos. Por isso o objetivo-sintese da nossa proposta pode ser definido como a busca de maior crescimento econômico, com o aumento tio
Produto Interno Bruto (PIB), mas também melhor qualidade de rida, mediante mais saúde, mais educação, mais segurança, mais empregos e
melhores salários. Enfim, comjustiça social e solidariedade.
Por outro lado. o padrão de crescimento dos países industrializados e o avanço da economia de fronteira se caracterizaram pela
utilização indiscriminada dos recursos naturais e pelo rápido esgotamento das reservas conhecidas. Nem por isso. nossa região deve ser privada
da exploração dos seus recursos naturais. Mas essa exploração deve ser feita de forma que não comprometa o equilíbrio ecológico. Vale lembrar
que a noção-chave dessa idéia reside no conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) lançado em 1983 pela Comissão das Nações Unidas para
o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Relatório Xosso Futuro Comum), assim definido: desenvolvimento sustentável é aquele capaz de atender
às necessidades da geração atual sem comprometer o potencial de suprir as necessidades das gerações futuras.
O desenvolvimento sustentável exige planejamento de longo prazo e a conscientização por parte da sociedade de que os recursos
naturais não são inesgotáveis e de que as decisões que podem afetar a coletividade devem ser tomadas de forma amplo e participativa. E. somente
mediante o atendimento das necessidades das populações que habitam essas áreas, será possível brecar o processo de devastação.
Sabemos, porém, que não será possível a exploração sustentada dos recursos naturais ao sabor exclusivo dos mecanismos de mercado,
renunciando-se ao estabelecimento de claro marco regulatório. O Estado deve participar desse processo e. no mínimo, fiscalizar, monitorar e
promover a regularização fundiária e o planejamento e o ordenamento do seu território, tendo por principal instrumento o zoneamento ecológicoeconômico (ZEE) e a gestão das suas bacias de recursos hídricos.
Adicionalmente, ressaltamos que a natureza densa modelo é endógena. Significa que do ponto de vista espacial ou regional, o conceito
de desenvolvimento endógeno pode ser entendido como um processo interno de ampliação continua da capacidade de agregação de valor sobre a
produção, bem como da capacidade de absorção da região, cujo desdobramento é a retenção do excedente econômico gerado na economia local
e ou a atração de excedentes provenientes de outras regiões. Esse processo tem como resultado a ampliação do emprego, do produto e da renda do
local ou da região, em um modelo de desenvolvimento regional definido. Entretanto, o aspecto novo do processo, que traz à luz um novo
paradigma de desenvolvimento regional endógeno. está no fato de que a definição do referido modelo de desenvolvimento passa a ser estruturada
a partir dos próprios atores locais, e não mais pelo planejamento centralizado: essa estru turação é realizada por meio de um processo já definido
como organização social regional, e que tem como característica marcante a ampliação da base de decisões autônomas por parte dos atores locais.
O modelo pode ser definido como desenvolvimento realizado de baixo para cima. ou seja partindo das potencialidades
socioeconômicas originais do local, no lugar de um modelo de desenvolvimento de cima para baixo, isto é. partindo do planejamento e
intervenção conduzidos pelo Estado nacional. Essa última modalidade pode ser associada àqueles casos de implantação de grandes projetos
estruturantes (do tipo Carajás. Pólo Industrial de Manaus-PIM etc.) e que procura satisfazer a coerência de uma matriz de insumo-produto
nacional internacional.

A nossa proposta de modelo de desenvolvimento tem por objetivo-sintese alcançarmos o melhor desenvolvimento humano da região
Norte, estruturado com base em três eixos estruturantes: a) crescimento econômico sustentável, geração de emprego e renda: b) justiça social e
inclusão social: e c) Estado eficiente e transparente na gestão dos recursos públicos. A tais eixos se encontram associados macro-objetivos a
serem atingidos, com suas respectivas estratégias.
A visão espacial da ocupação econômica que imaginamos do espaço estadual está centrada na agricultura familiar nos diversos

municípios, na formação de agropólosna região dos "lavrados" com basena exploraçãode lavouras de arroz. soja. sorgo. milho e cana-de-açucar.
de fruticultura (manga, limão, mamão. etc), exploração madeireira sustentada nas regiões de inata, clusters econômicos de turismo em diversas
regiões do Estado, e no papel que os centros urbanos regionais desempenharão como receptores e irradiadores do desenvolvimento
descentralizado, especialmentea cidade de Boa Vista, que pode ser pólo de serviços de qualidade nas áreas de educação (centro universitário e
educacional), de saúde(Escolade Medicina. Enfermagem e outros técnicos da área de saúde), de segurançae outrasatividades nas quais podemos
construirvantagenscomparativas. Precisamosgerar produtos, empregose renda.Para tanto, devemos:
a. Incentivar a implantação e a dinamização da agropecuária empresarial (agropólos);
b. Fortalecer a agricultura fam Uiar,
c. Incentivar as indústriasde transformação, integrando as atividadese instalando agroindústrias, principalmente a de alimento
e seus derivados;
d. Fortalecer o turismo;

e. Criar pólo de serviços públicos1 de qualidade;
Público no sentido de interesse detodose nãono sentido de serviços estatais ou governamentais.
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f.

Dinamizar ainda mais a indústria de construção civil:

g. Estimular as indústrias familiares e de fundo de quintal, mediante o fortalecimento das micro e pequenas empresas, que
exploram as atividadeseconômicas urbanasde maior potencial de geração de empregos, já que de modo geral são intensivas em
mão-de-obra.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, no estudo "Potencialidades Regionais", os produtos, setores, recursos, ramos e ou

atividades potenciais detectados no Estadode Roraima, em função das características de mercado, podem ser agrupados em "Produtos potenciais
de abastecimento local e regional; e Produtos potenciais paraum mercado amplo"(além dos mercados locale regional, também paraos mercados
nacional e internacional).

Inclui-seo grupo de atividades que se restringeao abastecimento local em função da populaçãoexistente nas localidades do Estado,
que procuram estes tipos de produtos. Porém,é um mercado delimitado pela demanda local, ou seja, suportauma pressão empresarial limitada e
só cresce de acordo com fatores como renda e população, entre outros.

No caso do abastecimento regional, ele depende da competitividade interestadual, ou seja, de fatores como a produtividade, o
transporte, o custo de produção,e outros, que tomam o produtoatraente para comercializaçãoem outros estados regionais.
Especificamente, no caso do Estado de Roraima, dadas as condições clhnatológicas diferenciadas do restante da Amazônia, os produtos
potenciaisde abastecimento local e regional possuem uma vantagem comparativacom relação aos mesmos produzidos em outros Estados, porque
a sazona]idade dos produtos agropecuários ocorre em épocas distintas ao restante do Pais.

Uma síntese das potencialidades encontradas pela FGV/SUFRAMApara o abastecimento local/regional encontra-se a seguir:

Um segundo gmpo de produtos foi colocado de forma hierárquica, caracterizado por possuírem um perfil mercadológico tendência! e que
correspondem a culturas ou atividades econômicas que já possuem tradição de produção na região e/ou aquelas que por enquanto não existem,
masque tem potencial e despontam como relevantes no mercado local,regional e internacional proporcionando indicativos de investimentos.
A seguir,uma síntesedos produtos potenciaiscom mercado amplo:
•

Ecoturismo

•

Fruticultura: cupuaçu, manga, banana

•

Madeira Serrada e Pré-beneficiada

•

Indústria compensado/laminado

•

Piscicultura

•

Am ido de Mandioca

•

Dendê

•

Soja

•

Milho

Estudos preliminares da EMBRAPA-RR indicam que Roraima apresenta potencialidades edafo-climáticas favoráveis ao cultivo da

cana-de-açúcar em algumas regiões. No momento em que a matriz energética mundial encontra-se seriamente questionada por razões sócioeconômicas-ambientais, o biocombustivel se apresenta como forte alternativa de suprimento de energia. A demanda mundial por etanol se
encontra em expansão, a sugerir que o mercado desse coraoditie deve se manter em níveis crescentes. É oportunidade queseabre para Roraima.
Para aproveitá-la, no entanto, precisamos convencer o Ministério do Meio Ambiente, que recomenda a vedação da exploração da cana-de-açúcar
naAmazônia, a considerar as especificidades sub-regionais, quenonosso caso sãoos nossos "lavrados** e savanas, ou seja, nãohánecessidade de
desmatamento para plantar.

O crescimento da produção e da rendaapresenta-se comocondição necessária, mas não suficiente para se assegurar a inclusão social.

Em um país onde as desigualdades sócio-econômicas sãotãoagudas tornam-se indispensáveis políticas públicas de promoção da justiça social
visando a redução ouatenuação dasdesigualdades sociais, considerando queo mercado, sozinho, nãoé mecanismo eficaz nesse sentido.
Pobreza não pode serdefinida de forma única, mas elase evidencia quando parte da população nãoé capaz de gerar renda suficiente
para ter acesso sustentável aos recursos básicos que garantam uma qualidade de vida digna. Estes recursos são água, saúde, educação,

alimentação, moradia, renda e cidadania. São pobres aqueles que, de modo temporário ou permanente, não têm acesso a um mínimo de bensf
recursos sendo, portanto, excluídos em grausdiferenciados da riqueza social.
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Fortaleceremos a proteção social básica de caráter preventivo e processador de inclusão social nas políticas públicas, no mundo do
trabalho e na vida comunitária e societária, com o objetivo de assegurar direitos e propiciar a construção da autonomia das famílias, seus
membros e indivíduos, destinando-se à população que vive em condição de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação(ausência de
renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e. fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social
(discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Reforçaremos a proteção social especial como modalidade de
atendimento assistencial destinada a famílias, seus membros e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos: risco por
ocorrência de abandono, maus tratos tísicos e. ou. psicológicos, abuso sexual, conflito com a lei. situação de rua. situação de trabalho infantil,
dentre outras. São serviços que requerem acompanhamento mais individualizado, sistemático e monitorado, bem como. maior flexibilidade nas
soluções protetivas. E certamente que inclusão social se faz com educação de qualidade, serviços de saúde e saneamento, de segurança e
mediante a promoção de atividades geradoras de emprego e renda.

Dentro do espírito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, devemos ampliar e intensificar os programas de capacitação da população
para o desenvolvimento sustentável. A educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e á tecnologia,
conduz ao pennanente desenvolvimento das aptidões para a vida produtiva (LDB. art.39). A educação superior tem por finalidade formar
diplomados (...) aptos para inserção nos setores profissionais e para participação no desenvolvimento da sociedade brasileira: e incentivar o
trabalho de pesquisa e investigação cientifica visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia (...) e desse modo. desenvolver o
entendimento do homem e do meio em que vive (LDB. art. 43).
A formação de capital humano e social é elemento chave para garantir a empregabilidade presente e futura dos recursos humanos de
um determinado território A qualificação e desenvolvimento de habilidades são fatores de importância crescente para todas as atividades
econômicas, tanto na indústria, com seus distintos níveis tecnológicos, quanto na agroindústria e no setor de serviços. Toma-se elemento
determinante para a melhoria da qualidade de vida da população. Frente ao desenvolvimento, os recursos humanos devem receber capacitação
permanente e adequada para que se obtenha uma melhor perspectiva de crescimento pessoal, tanto no âmbito econômico como no social. Cabe
erradicar o analfabetismo, universalizar a educação básica com qualidade e investir na formação de tecnólogos e profissionais de nível médio, em
pós-graduados - especialistas, mestres e doutores.
Na era da globalização, da democracia, da economia do conhecimento e da crise econômica pennanente. a construção de um projeto de
desenvolvimento revela-se. mais do que nunca, inadiável. E. nas regiões periféricas como a nossa, o Estado tem um papel decisivo no processo de
transformação econômica e social. Por isso. precisamos ter um Estado que alinhe meios e fins. onde o seu Plano Diretor esteja alinhado a um

projeto de desenvolvimento. É preciso primeiro definir os resultados a serem alcançados, depois as estratégias certas para alcançá-los e fazê-los
acontecer.

Por isso. precisamos dotar o Estado de capacidade estratégica de gestão, tendo em vista sua ação em questões fundamentais para a
sociedade, como por exemplo, o planejamento territorial e ordenamento do território (zoneamento ecológico-econômico). promover a
regularização fundiária e assegurar o direito de propriedade de modo geral formar capital intelectual para a promoção do desenvolvimento
sustentável, manter as finanças equilibradas, captar poupanças externas e realizar investimentos em regiões e ou projetos estratégicos para o
desenvolvimento.

Finalmente, a experiêncianos ensina que o sucesso de um plano de governo depende do grau de mobilização dos atores institucionais
envolvidos no seu processo de constnição e execução. Em conseqüência, a ação do Estado será realizada em parceria com os municípios e as
entidades da sociedade civil: associações comunitárias, sindicatos de trabalhadores e patronais, federações, associações, cooperativas e outras.

2. RORAIMA - CENÁRIO ATUAL

ESTADO DE RORAIMA
vw*wvn

2.1 Localização

\

Localizado no extremo Norte do Brasil. Roraima possui área territorial
de 224.298.98km:. distribuída entre os seus 15 municípios.
Tem como limites, ao Norte, a Venezuela e a República Cooperativista
da Guiana: ao sul. o Estado do Amazonas: a leste, a República Cooperativista da
Guiana e o Estado do Pará e a Oeste, o Estado do Amazonas e a Venezuela. Seus

limites internacionais são de 958 km com a Venezuela e 964 km com a República
Cooperativista da Guiana, perfazendo um total de 1.922 km de fronteiras com
outros países. Suas fronteiras estaduais são de 1.535 km. sendo 1.375 km com o

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KL".' '•^l^iiS)!|j,«í^:5!;,1^!Wi:r '*s;":: vi

_

Estado do Amazonas e 160 km com o Estado do Pará.

A sua localização é fator que favorece o escoamento da produção,
através de Puerto Onlaz. na Venezuela, e do Porto de Itacoatiara. no Estado do

Amazonas. Ambos possibilitam acesso competitivo de Roraima aos principais

mercados internacionais (América Central. Caribe. Estados Unidos e Europa).

L<ri|i$ÓWÍ-

2.2 População

A populaçãoestimada de Roraima em 2005 pelo IBGE era de 391317
habitantes, crescendo no período compreendido entre 2001 a 2005, a uma taxa

média de 3,86%. De acordo com esta média, o aumento da população gira em

v*

tomo de 13.500 pessoas por ano, o que vai refletir em novas demandas nos
serviços públicos. Para 2006, estimou-se 403.334 habitantes, com forte

concentração naszonas urbanas, principalmente em Boa Vista, atingindo aproximadamente 62%desse total; na capital encontra-se
dinâmico doEstado, ofertando maior quantidade debens e serviços públicos e privados;
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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

As implicações dos movimentos demográficos ocorridos no período recente impõem novos desafios ao poder público e a outros atores
relevantes, aumentando com isso os compromissos das esferas governamentais no equacionamento dos problemas.
A tabela abaixo faz referência ao crescimento populacional no período de 1998 a 2006. com sua respectiva variação percentual de
crescimento.

Crescimento Populacional
•

:ÃSS3)

.

. j

..ü£ü^&§£@ . •

_

TOBS^W ...

1998

260.705

1999

266.922

2000**

324.397

21.5

2001*

337237

4.0

.

2.4

20U2*

346.871

2.9

2003*

357.302

3.0

2004*

381.896

6.9

2005*

391J17

2.5

2006*

403.334

3.1

Fonte: IBGE
♦estimativa IBGE

** Censo

2.3 Aspectos Fundiários
O Estado detém um espaço geográfico de 22.429.898,0000 ha, deste total, de acordo com dados obtidos a partir de desenhos

georeferenciados sobre a base cartográfica digital do Estado e, a partir dos memoriais descritivos e Decretos correspondentes a cada área,
constata-se que cerca de 90% das terras, encontram-se sob domínio da União e 10% sob dommio do Estado de Roraima. De acordo com esses

dados georeferenciados, da área total do Estado, 46,12% estão destinadas às terras indígenas, sob gestão da Fundação Nacional do índio
(FUNAI), as unidadesde conservação e preservação ambiental (7,08%), sob gestãodo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), 0,78%
correspondem às áreas do Ministério da Defesa e, como área livre da União, temos 3634% o que eqüivale a 8.150.925,0000 ha. Entretanto,

segundo o INCRA,desta área livre daUnião, 14,66% foram destinados a projetos de assentamento dirigido do Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA) e 7,58% sãoáreas tituladas, portanto, áreas de domínio privado, fora dos projetos de assentamento. A área restante,

6.337.470,0000 ha, é contabilizada pelo INCRA, como remanescente.
Distribuição das Terras do Estado de Roraima
i

GSnP

i w

: _ ' %

RORAIMA

224.298.98

22.429.89^0000

100.00

Reservas Indígenas- FUNAI

103.443.17

10.344.317.0000

46.12

Áreas dePfeseryaçãp-IBAMA

15.879.08

1.587.908,0000

7.08

Área do Estado

21.718.87

2.171.887.0000

9.68

Área sob domínio do INCRA

81.50925

8.150.925.0000

36.34

Área do Ministério da Defesa

1.748.61

Í74.861J0OOO

0.78

Fontes: Centro de Geotecnoloaia e Ordenamento Territorial

SEPLAN

Distribuição das Áreas sob Domínio do INCRA
E^~

w

w

Projetos de Assentamentos

11.952.55

1.1952552340

14.66

Imóveis Rurais

6.182.00

618200,0000

7.58

Áreas Remanescentes

63.374.70

6.337.470.0000

77.75

Área sob domínio do INCRA

81.50925

8.150.925.0000

100.00

Fontes: INCRA - FUNAI - IBGE - IBAMA - ITERAIMA e

Centro de Geotecnologia e Ordenamento Territorial / SEPLAN

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1


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Mapa dasÁreas Pretendidas

Roraima= 22.429.898 ha
t»W..'' I Área na RJNA1» iO.MA 317 ha

AMAZONAS

tSSSI Arua Ou IBAMA- 1 ÍA/.908 r«a
Área Arrocadada peto Es»do- ? 1' 1 8H7 hj
|i:.;,':,."':i Área do Mmist*rK> dí> flete»- 174 661 h«

Àr«a Liwh« H th!) !I?S ha

Fonte: Centro de Geotecnolosia e Ordenamento Territorial SEPLAN

Apesardos 6337.470,0000 ha considerados remanescentes, o Estado de Roraima reivindica da Uniãoa transferência para o Estado, de
apenas 5.855.1772124 ha de terras, a serem destinados à implantação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável.
Na tabela a seguir,está descriminado porgleba,cadaárea que é objeto do pleitode transferência daUnião para o domínio do Estado de
Roraima.

JJEEQOCÍfolííílftorltol^
gftfon--.^ -:-.• •*_^,j__;t*=-~~r-.!-..

.;-i.™ = --.-: lÍHfaífònm "•'••--

Campina

387.160.5322

Santa Maria do Boíaçú

70.945.9377

Cachimbo

147.355.3649

BR-174

56288.007(1

Equador

143.332.4306

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GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'
Mucucuoú

457.355.1957

Pretínò

205.604.3453

Visita Alegre

63.024.4109

Amajari

176.952.5817

Ereu

333.506.3322

Tepequém

324.664.5110

Cauamé

269.023.1484

Murupu

102.0(M .82 77

Tacutii

444.825.1510

Barauana

757.072.6741

Quitauau

196.943.1056

pcdío Clementüio

156.668.7453

Baliza

508.057.8887

BR-210-I

1.491.4812

BR-SIO-JI

56.079.6925

Branquinbo

114.533.9456

Novo Paraíso

179.529.4520

Caracaraí

567.412.8824

Jauàperi

135.344.5687

5.855.177,2124

Total

A União controla diretamente 90% das terras de Roraima e de seus recursos naturais, principal fator de produção de qualquer modelo
agropecuário/agroindustrial. Considerando que, além dos solos agricultáveis, essas áreas abrigam a grande maioria das reservas mmerais
potencialmente conhecidas, os recursoshídricoscom potencial de geraçãode energia, o mesmo se aplicandoaos recursos florestais, essa situação
traduz-se num quadro de restrições institucionais que devem ser adequadamente analisadas e combatidas dentro da perspectiva de que o Brasil
constituiuma República Federativa, onde o papel da União é o de zelar e o de assegurar a autonomia dos estados e o de promovero bem-estar
geral da nação .

Essas constatações evidenciam parte dos desafios que o governo estadual e a sociedade roraimense precisam enfrentar com relação à

implementação do Planode Desenvolvimento Sustentável de Roraima, sempre que tiver de promover investimentos na basede recursos naturais
que não estão sob o seu controle, isto é, sempre que tenha que promover ações visando o desenvolvimento rural de Roraima, o incremento da
produção e a melhoria da qualidade de vida dos produtores.
23.1 Aptidão Agrícola das Terras

O ZEE (Zoneamento Ecológico e Econômico) é instrumento de planejamento
territorial que o Estado de Roraima vem desenvolvendo através do Comitê de

Geotecnologia, Cartografia e OrdenamentoTerritorial, formado pela FEMACT (Fundação
Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia), ITERAIMA (Instituto de Terras e
Colonização de Roraima), SEPLAN (Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento), SEINF (Secretaria de Estado de Infra-Estrutura) e SEAPA (Secretaria
de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a partir do ZEE proposto pela
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que efetuado na escala de 1
:250.000, cobrindo apenas as áreasnão institucionais do Estado, contempla cinco regiões

ou macrozonas: Macrozona I - Savanas Estépicas; Macrozona II - Savanas Úmidas;
Macrozona III - Entorno de Boa Vista, Macrozona IV - Florestas Ombrófilas e

Estacionais e Macrozona V - Campinas e Formações Pioneiras Alagadas.

iH Savanas das Estépicas [~j Entorno de Boa Vista
Savanas das Úrrídas

Domínio das Florestas Ombrófilas e Estacionais

| jDomínio das Campinaranas e Formações Roneiras

2Citado em "Diagnóstico do Estado eRoraima - Tomo P Instituto de Terras cColonização de Roraima - ITERAIMA
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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Segundo o ZEE, o sistema desenvolvido paraa avaliação das potencialidades das terras não considerou fatores de ordem econômica e

social, bem comoo empregode tecnologia avançada, como a irrigação. As melhores terras sãoindicadas basicamente para culturas de ciclocurto,
ficando implícito que são,também, para culturasde ciclo longo.
A classificação da aptidãoagrícola, como tem sido empregada, não é precisamente um guia para obtenção do máximo benefício das
terras, e sim umaorientação de como devem serutilizados seusrecursos, em nível de planejamento regional.
Para isso, está previsto no detalhamento do ZEE-RR, na escala 1:100.000, o estabelecimento de matrizes de compatibilidades de usos
de solo específicasporBacias Hidrográficas.
2.4 Infra-Estrutura Física e Social
2.4.1 Rodovias

Roraima integra a região amazônica sob influência do Corredor de
Transporte Amazônico, compondo o futuro Eixo de Integração Arco Norte (Roraima
e Amapá) e o Eixo do Escudo Guianés (Venezuela-Brasil-Guiana-Suriname) que
abrange a Região Oriental da Venezuela (estados Sucre. Anzoátegui. Monagas. Delta
Amacuro e Bolivar) e a totalidade dos territórios da Guiana e Suriname. Sua área de

influência apresenta uma superfície total estimada de 2.699.000 km2. Sua população
alcança os 21 milhões de habitantes. Os principais centros urbanos e suas respectivas
populações incluem: Manaus (1.650.000). Caracas (5.400.000 ano). Macapá
(302.000). Georgetown (380.000). Paramaribo (238.000). Boa Vista (260.000).

Ciudad Guayana"<840.0()0). Cayenne (150.000). Ciudad Bolivar (420.000). Na área
econômica, estima-se um Produto Interno Bruto associado à área de influência do

Eixo de cerca de US$ 24 bilhões. Na área econômica destaca-se a importância do
setor industrial e de serviços da estrutura produtiva do Eixo. bem como o aporte
relevante efetuado pela região oriental da Venezuela e norte-oriental do estado do
Amazonas. O acesso até o Estado do Amazonas, partindo do Estado do Pará. é
predominantemente aéreo e fluvial. Via terrestre o acesso é possível através da
Transamazônica e da BR-319. via Estado de Rondônia, até Manaus, adentrando no

Estado, pela BR-174.
Esta rodovia é a espinha dorsal da malha viária do Estado, constituída por
2.083 km de rodovias federais: 1.077 km de rodovias estaduais e 4.324 km de

rodovias municipais vicinais. onde são na maior parte, de vias de acesso a núcleos de
colonização e assentamentos rurais ou aglomerados populacionais que compõem as
Fonte: Centro de Geotecnologta e Ordenamento Territorial / SEPLAN
vilas e agrovilas dos municípios.
Nas rodovias estaduais cerca de 180 km são pavimentados, possibilitando o
acesso aos demais municípios e regiões produtoras do Estado.
As rodovias municipais, foram implantadas, na sua quase totalidade, pelos Governos do ex-Território Federal e do Estado a partir da
ocupação de áreas de terras através de projetos de colonização. Dessa forma, constituem-se elos essenciais de acesso para o escoamento da
produção, integrando-se a partir dai. ao sistema de comercialização e abastecimento interno e externo.
2.42 Energia

O setor energético estadual é composto pela energia adquirida da hidrelétrica de Macágua II, pertencente ao complexo de Guri. no Rio
Caroni, localizadana Venezuela e pelaenergia produzida pelaUsina Hidrelétrica do Jatapú, administradapela Companhia Energéticade Roraima
-CER.

O Governo Brasileiro e o Venezuelano têm um contrato assinado que prevê o fornecimento de 200MW de energia para o Estado de
Roraima Esse sistema cobre uma extensão de 780 km, beneficiando os Municípios de Boa Vista, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Alto Alegre,
Canta, Bonfim, Normandia e Amajari. A ELETRONORTE, por sua vez ficou responsável pela implantação das linhas de transmissão e das
subestações para a distribuição da energia de Guri, beneficiando as populações dos municípios de Boa Vista, Canta, Bonfim, Alto Alegre,
Mucajaí e Iracema

Poroutro lado, a Companhia Energética de Roraima(CER) opera95 usinas termelétricas, que abastecem as comunidades indígenas,
vilas e aglomerados populacionais do interiordo Estado. No entanto, o baixo índice estadual de eletrificaçãorural merece atenção, principalmente
aquela de cunho social,hajavista que poucasvicinaisdos assentamentos rurais dispõem de energia,tanto para uso pessoal e comunitário (escolas,
postos médicos, etc), como parauso econômico (irrigaçãode culturas).
O "Programa Luz ParaTodos", do Governo Federal, prevê a complementação das redes de energia rural no Estado, ação ainda não
realizada. Os municípios da região Sul-Sudeste de Roraima (Caroebe, São Joãodo Baliza, São Luiz e Rorainópolis) são abastecidoscom energia
produzida poruma unidade geradora particular e pela Hidrelétrica de Jatapú que opera atualmente com capacidade de 5 MW, havendo previs

deduplicação dessa capacidade, com a entrada em operação de mais duas turbinas. Tal medida visaatender a demanda reprimida da região.

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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

Consumo de Energia - GURI
BpaVista

74.5 MW

180 MW

Amajarie A, Alegre)

8.5 MW

20 MW

Total

83 MW

200 M\V

CER (Canta, Bonfim. Mucajaí. Iracema Normandia. Caracarai.

Fonte: Eletronorte/RR

* Esgota capacidade contratada (Elétronorte/BR com EDELCA/VE) de 200 MW
2.43 Educação

A construção de uma política educacional voltada ás necessidades da escola pública é um desafio para o Governo do Estado. Para isso.
devemos identificar elementos capazes de viabilizar uma escola pública de qualidade, que só se alcançará com eficácia no processo de ensinoaprendizagem. clima escolar adequado, envolvimento dos pais e comunidade, excelência de reairsos humanos, gestão escolar efetiva e superação
dos padrões mínimos. Assim, será possível evidenciar a contribuição que o sistema de educação pode e deve dar ao desenvolvimento econômico
e social de Roraima.

Tal como algumas outras unidades federativas, características geopoliticas. demográficas, sociais e econômicas conferem perfil
específico á educação em Roraima, aqui há particularidades regionais e estaduais que são fatores determinantes na formulação e implementação
de políticas, diretrizes e estratégias educacionais.
Outro aspecto importante é o fato de que em Roraima temos aproximadamente 70°o da população na faixa etária abaixo de 30 anos de
idade (Gráfico 1). estratos onde se encontra a maior clientela do sistema de ensino sob responsabilidade do Estado, o que representa enorme
desafio para os gestores governamentais do sistema educacional.
Gráfico 1 - Pirâmide Etária

(0

O
C

«5.

B Masculino

<o

*c

40 a 49

UJ

30a39

CO
X

20 a 29

G Feminino

«

Ü_

10a 19
0a9

15

10

5

f^T

0

5

10

15

Percentual da População
O setor educacional de Roraima oferece uma das maiores taxas de cobertura e de disponibilidade em termos de infra-estrutura de
ensino e atendimento à população do Estado.Segundo o censoescolar preliminar de 2007, no Estado de Roraima existem391 escolasestaduais

em funcionamento, sendo 80 na capital e 311 no mterior. O censo revelou ainda que a rede estadual de ensmo conta com 95.155 alunos
matriculados nas sériesdo ensinofundamental, médioe educação de jovense adultos(EJA),e dessetotal,59.559estãonas escolas de BoaVista,
que representam 62.59% do total de alunos matriculados na rede estadual.
Resultados do Censo Escolar

iokícíoiB&ro

jIlMiPilMIiH mw H.MJMiKsi wíMH 0ií=íí^Ec::j!«S53j£a

Estadual Capital
Zona Urbana dos Municípios
Zona Rural dos Municípios
Total

59.557
16.352

80

19.261

278

95,170

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33

391

i^aesae^


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Federal

2.283

3

Municipal

32.583

314

Particular

7.622

15

Total
TOTAL GERAL

42.488

332

137.658

723

FONTE: EDUCACENSO INEP MEC

Em Roraima, de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB 2003 e do Exame Nacional do Ensino
Médio - ENEM 2005, foi diagnosticado que uma das principais questões educacionais, é a qualidade do ensino nos seus vários níveis. No
entanto, aquia possibilidade de ter alunosde qualidade é real, como atestam honrosas participações roraimenses em eventos de âmbitosNacional.
No ano de 2005, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que 87,77% da população total de Roraima é
alfabetizada. A tabelaabaixo mostraque o Estado de Roraimaocupavaa quarta posiçãoentre os estadosda regiãonorte, com relação aos índices
de pessoas com 15 ou mais anos de idade que não sabem ler, nem escrever.
Taxa de Analfabetismo da Região Norte - Pessoas com 15 Anos ou Mais
p St^TO fr^-M^c^g^a^i^ |HiTira±tí$a£££j ^ÜI!M!ííS3ígêSS*| WWM^^^^sM teaiiai^s^SÉii ^IIIJíiP^S^^ÉS
AC - Acre

16.73

12.98

16.87

18.13

21.14

AM - Amazonas

7.74

6.33

6.61

9.03

6.70

AP - Amapá

7.16

6.15

921

8.33

723

PA-Pará

11.15

10.70

10.65

14.08

12.69

RO - Rondônia

10.19

8.63

8.55

10.61

9.98

RR - Roraima

14,48

12,05

9,67

1034

1223

TO - Tocantins

18.49

18.12

17.62

1724

16.30

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
As estatísticas sobre matricula inicial, nos últimos anos. demonstram que o combate ao analfabetismo continua sendo objetivo do
Governo do Estado. A eficiência e eficácia do sistema de ensino são refletidas na redução das taxas de reprovaçãoe evasão escolar.
No que tange à educação superior, o Estado de Roraima possui várias instituições de ensino, onde o setor público (estadual e federal)
oferece um rol de cursos em diferentes áreas, inclusive cursos técnicos profissionalizantes reconhecidos pelo MEC. A iniciativa privada também
integra a rede e - através de suas unidades - complementa o ensino superior, quando na oferta de vários cursos vêm absorvendo a demanda
reprimida e atendendo as necessidades do mercado.

As dimensões educacionais examinadassão restritas ao caráter quantitativo, mas. ainda assim, os resultados exibidos apontam para a
necessidade de continuidade na concentração de esforços educacionais, ao tempo em que há de se recuperar das perdas ocorridas na renda média
da população, o que também depende diretamente da elevação permanente daescolaridade médiada população roraimense.
Capacitar a população para o desenvolvimento é fundamental, pois não há nenhuma sociedade que prospere sem uma educação de
qualidade nos seusmaisvariados níveis. Assim, a formação de capital humanoe social é elementochave para garantir a empregabilidade presente
e futura dos recursos humanos de um determinado território, ou seja. frente ao desenvolvimento os recursos humanos devem receber capacitação
permanente e adequada para que se obtenhauma melhor perspectiva de crescimento pessoal tanto no âmbito econômico como no social. Porisso.
o Estadovem adotandoum conjunto de políticas públicasvoltadas para o fortalecimentodo setor educacional.
2.4.4 Saúde

O sistema de saúde do Estado contacom hospitais particulares, estaduais, municipais, unidades de saúde do Exército e aCasa do Índio.
O Estado é responsável pela grande maioria dos atendimentos de alta e média complexidades, bem como os atendimentos de referência
(atendimentos que só existem no município de BoaVista) e especializados, que porsuavez, sãorealizados nos Hospital Coronel Mota, Hospital
Geral, Maternidade, Centrode Diagnósticopor Imagem, Hemocentro, Lacen e Pronto Socorro.
Já os hospitais e centros de saúde municipais têm responsabilidade de atenderos casos de média e baixa complexidade, através dos
Programas de Saúde da Família, AgenteComunitário e Postos de Saúde, distribuídos nos bairros daCapital, nassedes dos Municípios, nas vilas,
nascomunidades indígenas e nos Projetosde Assentamento de produtores rurais.
A Casa do índio atende, principalmente, as comunidades indígenas, oferecendointernação e atendimentosambulatoriais.
O Governo de Roraima, apesar das limitação orçamentária, atende o que determina a emenda constitucional n°. 29 de 13 de setembro
de 2000,que estabelece o percentual mínimode 12% para a aplicação em ações e serviços de saúde. Além disso, o governo do Estado nãomede
esforço no atendimento às populações indígenas que, porsuavez é umadasmaiores do Brasil.

Assim, o Governo do Estado preocupado com o melhor atendimento da população, executa vários programas sociais objetivando obter

melhorescondições de saúde paraa populaçãororaimense.

Um outro aspecto importante mostra que,naregião Norte, a esperança de vida aumentou sensivelmente no período de 2001 para 2005,
passando de 683 anos para 71,0 anos devida. O Estado deRoraima semanteve naúltima posição naregião Norte noperíodo 2001 a2005, apesar
detambém termelhorado de forma sistemática, pois passou no período de67,8 para 693 anos de expectativa de vida.

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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'
Rondônia

68.6

68.8

69.1

70.33

Amazonas

692

69.4

69.7

70.74

71.0

Amapá

69.3

69.6

69.8

69.44

69.8

70.7

70.6

Tocantins

68.7

69.0

693

70.39

Acre

69.6

68.9

69.1

70.51

70.8

Roraima

67.8

68.1

68.4

68.97

69.3

Fonte: IBGE indicadores sociais adaptação SEPLAN-DEES
2004* Projeções demográficas preliminares

O Estado de Roraima, no que tange aos indicadores de mortalidade, mostra que vem procurando reduzir o número de óbitos infantis
que tendem a concentrar-se no período neonatal. sobretudo durante a primeira semana de vida. Esse perfil reflete a melhoria das condições de
vida e o resultado das ações básicas de proteção á saúde infantil realizadas pelo setor público.
Indicadores de Mortalidade - 2003 a 2005
SS^iilB

Coeficiente de Mortalidade Geral (por 10.000 Hab.)
Coeficiente de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos)
Coeficiente de Mortalidade Fetal (por 1.000 nascidos vivos)

w<m

pMiitgaafegasssa

37.6

41.45

17.5

18.95

15.9

10.5

13.6

11.8

021

0.40

Coeficiente de Mortalidade Materna (por 1.000 nascidos vivos) | 0.5

39.6

Fonte: SIM Divisão de Sistema de Informação Coordenação cie Epidemiologia Secretaria de Estado da Saúde

güüp

ssísesigestjiiaafíí;:^
-«a piIttÉSSÊ!
lIHigãSi JggBslslg (SSKGff™1 PíK31E?§l ggjjggggi paffljSHS

III^A1\ 1^xiiMMM^^jmm^^r^r^ ":^. ===:*-sa ||^A*l.*^Jmmmww^iiiiiiL _5nE3£UdEc]

1155113 Ifejffleggg

420

31.03

47

3.32

23.5

17

120

29.9

Alta Aleare

49

3.3

222

64

Amajari

33

22

542

38

2.49

65.45

Boa Vista

936

63.6

38.6

987

64.76

4339

944

66.71

42.7

Bonfim

38

2.6

30.1

29

1.90

25 J0

44

3.11

402

Canta

30

2.0

28.6

31

2.03

31.60

23

1.63

242

Caracarai

51

3.5

28.7

57

3.74

34.49

46

325

28.8

Caroebe

19

1.3

32.4

20

1.31

34.43

24

1.70

41.5

Iracema

20

1.4

33.0

21

1.38

37.45

24

1.70

44.4

Mucajaí

56

3.8

48.1

50

328

43.46

49

3.46

42.8

Normandia

34

2.3

63.7

36

2.36

64.10

37

2.61

64.4

Pacaraima

40

2.7

48.7

46

3.02

59.10

41

2.90

54.0

Rorainópolis

64

4.3

26.0

49

322

2221

34

2.40

162

São João da Baliza

18

12

33.1

22

1.45

41.40

19

1.34

36.1

39.0

São Luiz

13

0.9

20.0

25

1.64

41.17

23

1.63

Uirainutã

71

4.8

110.5

49

322

78.90

43

3.04

70.4

TOTAL:

1.472

100,0

37,6

1.524

100

41,45

1.415

100

39,6

Fonte: SIM Divisãode Sistemade Informação Coordenação de Epidemiologia Secretariade Estado da Saúde
CMG: Coeficiente de Mortalidade Geral por 10.000 habitantes
2.5 Produto Interno Bruto do Estado de Roraima - PIB

O PIB- Produto Li ternoBruto do Estado de Roraima ocupa o últimolugar no ranking nacional, com o valorde R$ 1.864 milhões em
2004. o que representa participação de 0.11 % no PIB do Brasil e 2.0 % no total da Região Norte.

O PIB de Roraima alcançou crescimento nominal de 34.60%no periodo 2001 a 2004. obtendo o melhorresultado nominal no ano de
2002. com aumento de 18.08% em relação ao ano anterior.

O Produto Interno Brutoper capita, em 2004. ficou em R$ 4.881.00 que corresponde a um aumento de aproximadamente 6.83% em
relação a 2003. ocupando o 2 Io lugar do ranking nacional. Esse indicador sinaliza no sentido de que se Roraima tem o menor PIB do país em
valor absoluto, não é o menor em termos de valor per capita.
Produto Interno Bruto, a Preços Correntes - 2001 a 2004
fâVliQRESI&m\UKHOE^I)>]|REAM_S

Roraima (C)

1.766.621

1.566.182

1.346.028

1.198.736

93.423

77.436

67.790

57.026

1.854

1.677

1.488

1219

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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
(o(C

A)

0.11

0.11

0.11

0.10

»o(C

B)

2.00

2.17

2.20

2.14

Fonte: DECNA - Departamento de Contas Nacionais IBGE
DEES - Departamento de Estudos Econômicos e Sociais SEPLAN

E3 Região Norte
•

Roraima

^2001

2002

2003

2004

Fonte: DECNA - Departamento de Contas Nacionais / IBGE
DEES - Departamento de Estudos Econômicos e Sociais /SEPLAN

Produto Interno Bruto per C apita - 2001 a 2004

íK5X^NWTOSiM"'"!

•

kMSíd^isicGiaiss
nftbKi

: l£H

iuuai

rlIlBIIXIl

Brasil

9.729

8.694

7.631

1 6.896

Resião Norte

6.500

5.512

4.939

4254

Roraima

4.881

4.569

4.191

1 3.553

1

i

Fonte: DECNA - Departamento de Contas Nacionais IBGE
DEES - Departamento de Estudos Econômicos e Sociais SEPLAN

Q Brasil

•

R«glao Norte

O Roraima

tgpf

Fonte: DECNA - Departamento de Cordas Nacionais / IBGE
DEES - Departamento de Estudos Econômicos e Sociais / SEPLAN

2.5.1 Principais atividades econômicas
A economia de Roraima é composta por quinze grupos de atividades econômicas, com destaques para:

- Administração Pública: é a atividade econômica que detém a maior participação no PIB do Estado; a sua participação em 1994 erade 21,4%,
crescendo a partirdesse ano, até atingir 582 % em 2004.
- Comércio: é a segunda atividade econômica importante no Estado, participando em 1994 com 19,4 % do PIB estadual, e em 2004 com 93 %.
- Construção Civil: o seu crescimento no período de 1994 a 2004 deve-se a construção de obras de infra-estrutura, prédios públicos, estradas,
pontes, etc, ocorrida após a instalação do Estado.
- Agropecuária: no micio da série de 1994 a 2004, essa atividade econômica representava 17,5% do PIB de Roraima, porém sofreu uma queda
nessa participação devido à seca e ao incêndio ocorrido em 1998, voltando a crescer a partir 1999. As principais culturas são a
rizicultura, com crescimento de 16% em relação ao período anterior e a sojiicultura que obteve a produção de 26.400 toneladas em

2004.Cabe ressaltar a expansão da Atividade "Extrativista Vegetal" devido ao crescimento de 100% na extração de madeira em tora\
voltada à exportação.

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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

A tabela seguinte mostra que a "Administração Pública" apresentou crescimento de 707% no PIB estadual no período de 1995 a 2004.
enquanto queas demais atividades. Comércio. Construção Civil e Agropecuária, em contrapartida, diminuíram sua participação de 43 % em 1995
para 19% em 2004 do PIB. a preços básicos.

Observa-se ai a disparidade de desempenho entre essas atividades, a evidenciar com régua e compasso o peso da participação do
Estado na economia local, considerando que. em 2004. a Administração Pública representou 5820% do PIB. estimado em R$ 1.864 milhões,
seguido pelo Comércio com 9.30° o.
Parricinação das Principais Atividades Econômicas no PIB do Estado de Roraima, a Preço Básico - Valores em RS Milhões

1994

49

19.4

29

11.5

44

17.5

54

21.4

76

30.1

152

1995

95

20.7

49

10.7

54

11.7

125

272

137

29.8

460

1996

95

18.9

33

10.9

23

4.6

1997

99

17.

63

10.9

32

131

26.0

199

39.6

503

164

28.4

219

38.0

577

1998

102

15.3

57

27

4.0

276

41.4

205

30.7

667

1999

96

13.0

54

7.3

44

6.0

291

39.5

252

342

737

2000

105

10.4

58

5.7

43

43

543

53.7

262

25.9

1.011

2001

120

10.8

67

6.1

50

4.5

580

52.4

290

262

1.107

56

4.0

777

56.1

330

23.8

1.385

3.4

893

562

394

24.8

1.590

3.8

1.009

582

393

22.7

1.734

2002

136

10.0

83

6.0

2003

154

9.7

94

5.9

2004

162

9.3

105

6.0

66

Fonte: DEES - Departamento de Estudos Econômicos e Sociais - SEPLAN - RR
2.6Balança Comercial

A madeira foi o principal produto exportado peloEstado de Roraima até2001;a partir de 2002, o couropassou também a ter presença
expressiva nas exportações, obtendo participação média de 25 % do seu total.

Em 2006, a madeira representou 482 % das exportações efetuadas por Roraima, seguido por grãos de soja 27,65%, bagaços e outros
resíduos 2029% e o couro representando 3,46%.

A pauta de produtos importados porRoraima em 2006 mudou consideravelmente, poiso item "máquinas e equipamentos'' aparece com
44% dos principais produtos importados, seguido pelas folhas de vidro com 17,6%. Cabe ressaltar que neste ano a Balança Comercial não
registrou nenhuma importação de adubos ou fertilizantes no Estado.
Principais Produtos Exportados Pelo Estado de Roraima
Valores em l'S$ - 2000 a 2006

IÜSP •sii
2281.485

Madeira
Móveis
Couro

Cadernos

e

papéis
Grãos de soja
Sementes de soja

Hiü B9BI ÜBH

mmm ifliSli

7.423.099

3.486.666

4.401.894

2.307.042

3.665.080

4.538.503

9.346

53.953

1.789

1232

9.790

194.163

1.362.530

1240.848

1.433.798

974.756

53.926

30.667

24.939

88.729

146.818

7.000

2.629.142

4246.933

530.677

10.914

Outros

304.691

633.756

173.209

245.580

77.107

184248

3.157.738

TOTAL

2.586.176

4.377.857

6.022253

3.831.112

5272.946

8.483257

15.358.447

Fonte: Anuário Brasileiro do Comércio Exterior - SISCOMEX

Saldo da Balança Comercial do Estado de Roraima
Valores em US$ Milhões - 1997 a 2006

Ano

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

Valor

-3.3

-7.8

02

-2.3

0.9

32

1.7

3.4

7.6

142

Fonte: Anuário Brasileiro do Comércio Exterior - SISCOMEX

Palácio Senador Hélio Campos
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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Saldo da Balança Comercial do Estado de Roraima

S.1100

t f?r>G

'ÍJÒ^

'/'O;,-

rttnt,

7 'JS3&

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ooo

-^"tm

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2. 7 índice de Desenvolvimento Humano - IDH

O IDH foi criado para medir o nível de desenvolvimento humanodos países, a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa
de matricula), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). Os seus valores variam de 0 (nenhum desenvolvimento
humano) a 1 (desenvolvimento total).

O IDH - M é utilizado para medir o nível de desenvolvimento humano em municípios, através dos componentes: educação,
longevidade e renda, sendo os indicadores mais adequados para avaliar as condições dos núcleos sociais menores.
O Estado de Roraima aparece em 2000 na 13* posição do ranking nacional, na região Norte ocupa a 2a posição com o índice de 0,746
perdendo apenas para o Estado do Amapá que possui o índice de 0,753.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS ESTADOS DA REGLÍO NORTE -1991 E 2000

BRASIL

0.696

0.766

0.681

0.723

0.662

0.727

0.745

Roraima

0.692

0.746

0.696

0.682

0.628

0.691

0.751

0.865

Acre

0.624

0.697

0.603

0.640

0.645

0.694

0.623

0.757

0.849

Amam

0.691

0.753

0.649

0.666

0,667

0.711

0.756

0.881

Amazonas

0.664

0.713

0.640

0.634

0.644

0.692

0.707

0.813

Pará

0.650

0.723

0.599

0.629

0.640

0.725

0.710

0.815

Rondônia

0.660

0.735

0.622

0.683

0.635

0.680

0.724

0.833

Tocantins

0.611

).710

0.580

0.633

0.589

0.671

0.665

0.826

Fonte: Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e IBGE

2.7.1 IDH_M dos Municípios de Roraima

Os municípios do Estado de Roraima de maior IDHM em 2000 são: Boa Vista (0.779). São João da Baliza (0.729). Mucajaí (0.726).
Pacaraima (0.718) e Iracema (0.713).

Já os municípios de menor IDHM são Canta (0.659): Amajari (0.654). Bonfim (0.654). Normandia (0.600) e Uiramutã (0.542).
No IDH_M Educação de 1991. o Estado possuía apenas um município situado entre a faixa de 0.800 e 0.900; quatro municípios entre a
taixa 0.700 e 0.800; seis entre 0.600 e 0.700; três deles entre 0.500 e 0.600 e um abaixo de 0.500.

Em 2000. Boa Vista passou a ter IDHM em educação superior a 0.900; seis municípios ficaram entre 0.800 e 0500; sete entre 0.700 e
0.800 e um entre 0.600 e 0.700.

O crescimento do Índice no período 1991-2000 demonstra que houve a melhoria da qualidade do ensino, fmto da alocação de recursos
no setor pelo Estado.
No IDH_M Longevidade em 2000. cerca de quatro municípios se situaram entre 0.700 e 0.800 diferentemente de 1991. quando só um
município se situava nessa faixa.
Em 1991. seis municípios se situaram entre 0.600 e 0.700. Já em 2000 essa faixa passou a contar com oito municípios. Na faixa abaixo
de 0.600. em 1991 constavam oito municípios e em 2000. apenas três.
Estes resultados mostram que houve uma melhora nos serviços básicos de saúde, abastecimento d"água. saneamento e do acesso da
população à medicina preventiva.
O avanço que ocorreu nos índices de longevidade e educação não foi verificado no IDH - M renda, tendo em vista que em 1991. 4
municípios estavam na faixa entre 0.700 e 0.800 enquanto que em 2000 apenas 1 município está situado nesta faixa. Na faixa de 0.600 e 0.700 em

1991 existiam 4 municípios enquanto em 2000. passaram a ser 6. Na faixa abaixo de 0.600 em 1991 existiam 7 municípios enquanto que eií
2000. passam a ser 8.

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GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Roraima 1991 - 2000

Boa Vista

0.731

0.779

0,720

0.725

0.645

0.702

0.828

0.910

São J. da Baliza

0.721

0.729

0.723

0.609

0.655

0.724

0.786

0.853

Mucajaí

0.712

0.726

0.727

0.631

0.655

0.753

0.755

0.795

Pacaraima

0.710

0.718

0.758

0.607

0.645

0.698

0.728

0.849

Iracema

0.574

0.713

0.556

0.619

0.574

0.698

0.441

0.821

São Luiz

0.667

0.704

0.609

0.609

0.645

0.662

0.747

0.842

Caracarai

0.657

0.702

0.663

0.619

0.655

0.698

0.654

0.789

Rorainópolis

0.576

0.676

0.529

0.593

0.574

0.669

0.624

0.766

Alto Alegre

0.614

0.662

0.654

0.503

0.574

0.651

0.614

0.831

Caroebe

0.574

0.661

0.548

0.596

0.526

0.582

0.647

0.805
0.747

Normandia

0.591

0.600

0.579

(1.472

0.526

0.582

0.667

Canta

0.551

0.659

0.566

0.574

0.574

0.651

0.513

0.761

Amai;

0.664

0.654

0.681

0.530

0.716

0.724

0.595

0.707

Bonfim

0.589

0.654

0.575

0.527

0.591

0.651

0.601

0.785

Uiramutã

0.569

0.542

0.551

0.423

0.574

0.582

0.583

0.621

FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil

3. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- PLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 - PDS/PPA

Como forma de tomar legítimo o documento quetraça as prioridades (diretrizes, objetivos e metas) da administração pública para os próximos
anos, o Governo do Estado, através da SEPLAN, convidou a sociedade civil, para juntos, definirem as estratégias que o Plano de
Desenvolvimento Sustentável - PlanoPlurianual - PDS/PPAdeve contere que referenciam a programação das setoriais de governo.
Para a construção deste PDS/PPA, foram definidos três grandes momentos:

O primeiro consistiu em um trabalho de discussões noâmbito da SEPLAN e que depois envolveu todas as setoriais de govemo na produção de
uma minuta contendo indicações do Governa Nesse momento seconsiderou as propostas programáticas apresentadas pelo Governador Ottomar
de Sousa Pinto quando de sua posse em 01 de janeiro de 2007, que a seguir foi ampliada pela base política, constituindo a Agenda de
Desenvolvimento deRoraima, quefoi apresentada ao Presidente Lula. Também foi importante considerar asinformações já disponíveis sobre a
realidade estadual. Afinal, asdecisões governamentais não podem ser regidas pelo improviso e baseadas em suposições. Partem doconhecimento
concreto sobre a realidade,e as transformações recentes pela quais tenha passado.

Essas informações consolidadas adquiriram a forma de um documento preliminar contendo diretrizes e estratégias de ação para o governo e
serviram para nortear o processo de discussão do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Roraima.

O segundo momento foi concretizado no Fórum, quando, atendendo aoconvite doGovemo do Estado, 109 instituições governamentais e não
governamentais, juntas e organizadas em 11 Câmaras Temáticas, analisaram e definiram asestratégias governamentais para ospróximos anos.
O trabalho consistiu em submeter à apreciação crítica da sociedade o documento preliminar proposto pelo Executivo, através das discussões nas
câmaras temáticas.

Grandes temas, quetem relação direta com a melhoria dos indicadores dequalidade de vida da população, serviram de referência para a
definição das Câmaras Temáticas.

Ao final doFórum, com as estratégias definidas e aprovadas, cada Órgão deGovemo atualizou o seu plano setorial cobrindo os próximos quatro

anos.

Os próximos passos desse processo implicam em garantir o aprimoramento do Plano, usando para isso os subsídios decorrentes do
acompanhamento e daavaliação de desempenho dos programas, em relação aosobjetivose metasespecificados no PPA2008 —2011.
Com isso busca-se a melhoria contínua da qualidade e produtividade de bens e serviços ofertados à sociedade e a maior transparência
quanto à aplicação dos recursos públicos e respectivos resultados alcançados.

Assim sendo, cada programa instituído no PDS/PPA contempla os resultados a alcançar em cada área, expressos pela melhoria dos.

indicadores que sepretende obter aotérmino doPPA 2008 -2011.
A mensuração dos Programas será feita por metas e custos e conterão:
a) O objetivo claramente definido;
b) O conjunto de ações que assegure a concretização do Programa;
c) A identificação precisa do público-alvo;

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d) A relação consistente entre o objetivo, o conjunto de ações (projetos, atividades
e outras ações previstas) e suas metas:

e) Indicador que possua escala adequada, que permita um gerenciamento eficaz.
Integram o Plano Plurianual:
Programas Füialísricos: mediante os quais são organizadas as ações que resultem em bens e serviços ofertados diretamente à
sociedade, ou que estejam alinhadas com a missão institucional do órgão ou entidade:
Programa de Serviços ao Estado: nos quais são organizadas ações que resultem em bens e serviços ofertados diretamente ao Estado,
por instituições criadas para esse fim:
Programa de Gestão de Políticas Públicas: nos quais são organizadas ações de gestão dos órgãos governamentais, tais como
planejamento, orçamento, controle interno, sistemas de informação e diagnósticos de suporte à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e
divulgação de políticas públicas:
Programa de Apoio Administrativo: no qual estão organizadas atividades relacionadas com gastos de natureza puramente
administrativa.

O estabelecimento de Programas tem por base o reordenamento da atuação governamental, agregando as ações do Estado por projetos,
atividades e outras ações.
A estrutura do Plano de Desenvolvimento Sustentável Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011 se encontra formada por:
a) Projeto de Lei

b) Anexo I - Orientações Estratégicas;
c) Anexo II - Apresentação dos Programas por Dimensão Estratégica:
d) Anexo III - Apresentação do Programa de Apoio Administrativo por Órgão:
e) Anexo IV - Apresentação dos Atributos de Programas.

3.1 Modelo de Desenvolvimento para Roraima

O PDS/PPA 2008 - 2011, pautado em fundamentos destinados à promoção do desenvolvimento sustentável do Estado, tem como foco

principal a busca pela melhoria da qualidade de vida do cidadão de Roraima, à luz do conceito de sustentabilidade. Este desafio leva em
consideração a realidade e limitações orçamentárias e as restrições institucionais, as quais exige do gestor público maior precisão no
estabelecimento de prioridades e metas.

Este Plano atende a segmentos expressivos da sociedade roraimense que clamavam por um modelo de desenvolvimento quenãofosse
dependente das decisões alocativas do Govemo, e sim,estruturado em um sistema de produção e de geração de riquezas e empregos ancorados
diretamente na sociedade, principalmente nos investimentos privados e na economiade mercado.

A nossa proposta de modelo de desenvolvimento se estrutura com base no sistema de produção agroindustrial, no pertinente a geração
de riquezas, incorporando tanto a agroindústria comercial quanto a agroindústria familiar a partir do conceito de Arranjo Produtivo Local - APL.

O desenvolvimento dependerá, assim de ações voltadas para a concretização de investimentos estratégicos para o crescimento

econômico de base ampla, com vistas à geração de trabalho e renda, e investimento em capital humano e físico, massempre de olhona restrição
ambiental.

Afinal, não temos o direito de destruir a natureza, indiscriminadamente. Precisamos preservar os recursos naturaiscom base no ditado

popular do "se souber usar, não iráfaltar"', isto é, devemos incorporar à equação do desenvolvimento o componente ambiental, para chegarmos
aoconceito de sustentabilidade. Sãoessas políticas que produzirão o crescimento com responsabilidade e sustentável.
Assim, o PDS/PPA 2008-2011 foi concebido tendocomoMacro Objetivoproporcionar a dinamização do processo de transformação do

Estado, estabelecendo como objetivo-sintese o Desenvolvimento Humano Sustentável. Para isso, o Plano define conjunto de definições
estratégicas, de tal forma que a atuação governamental implemente as mudanças sócio-econômicas requeridas pela sociedade por meio do
emprego racional e produtivo dos recursos. Nesse sentido, o PDS/PPA deve concentrar-se em temas considerados estratégicos para o
desenvolvimento sustentável e priorizar a intervenção governamental na realidade através de três grandes eixos, traduzidos nas Dimensõe
Estratégicas donovomodelo: a)Crescimento Sustentável; b) Inclusão Social e, c) Eficiência, Transparência e Gestão Governamental.

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Modelo de Desenvolvimento

Estratégias

Estratégias
para o
Crescimento

Sustentável

Estratégias
para a Gestão

Estratégias
para a Inclusão
social

Inclusão
Social

Precisamos gerar produtos, empregos e renda. Para tanto, através das estratégias traçadas, estão os indicativos de que devem ser
incentivados a implantação e a dinamização daagropecuária em base empresarial (agropólosX fortalecimento daagricultura familiar, as indústrias
de transformação, integrando as atividades e instalando agroindústrias, bem como, fortalecimento do turismo e criação do pólo de serviços

públicos3 de qualidade e integração dos projetos transversais deinfra-estrutura econômica e depreservação ambiental.
Assim, os investimentos em infra-estrutura, meio ambiento, ciência e tecnologia darão sustentação para as iniciativas governamentais.

Essas iniciativas, com suas estratégias bem definidas e traduzidas na DimensãoCrescimento Sustentável, evidenciam os sinais de esgotamento
do modelo de desenvolvimento em vigor, que apesar de revelar-se satisfatório, não possibilitará avanço maisvigoroso da produção e donível de
empregos e nem melhoria consistente e sustentável da renda.

O desenvolvimento precisa ser endógeno (atua de dentro para fora) e não se constrói apenas a partir da dimensão econômica, mas
também da social e da cultural. Uma coletividade cujos membros não se sentem unidos em tomo de um projeto comum é uma comunidade que
não é capaz de reter os seus recursos humanos, e nem de resistir às pressões econômicas e sociais vindas do exterior. O ambiente econômico estrutural e conjuntural - marca o limite do queé possível desenvolver em determinado território. Para se trabalhar o desenvolvimento econômico
deve se favorecer um clima empreendedor. O que distingue uma economia em expansão de uma economia em declínio nãoé tanto a taxa de
desemprego, mas sim o espirito de inovação.

A conjugação do crescimento econômico com ações de desenvolvimento social destaca, como prioridade, os investimentos em
educação como política potencial de elevação da renda. Sente-se na sociedade essademanda, de que a educação para a cidadania, parao trabalho
e para o empreendedorismo constitui vetoressenciale inadiável para a decolagem segurado atual estágiode desenvolvimento estadual.
As políticas sociais priorizadas na Dimensão Inclusão Social, terão como suporte a educação, a qualificaçãoprofissional, o apoio aos
pequenos negócios e as ações compensatórias para os segmentos sociais marginalizados ou excluídos da economia de mercado. E a busca
constante pela melhoria dos indicadores sociais, mediante a ampliação dos serviços de saneamento básico, preservação do meio ambiente,
prestação de assistência social, melhoria na qualidade da segurança e defesa do cidadão e da justiça: o acesso e humanização dos serviços de
saúde.

A formação de capital humano e social é elemento chave para garantir a empregabilidade presente e futura dos recursos humanos de um
determinado território. A qualificação e desenvolvimento de habilidades são fatores de importância crescentes para todas as atividades

3Público no sentido deinteresse detodos e não no sentido de serviços estatais ou governamentais.
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econômicas, tanto na indústria, com seus distintos níveis tecnológicos, na agroindústria e no setor de serviços. Toma-se elementodeterminante

para a melhoria da qualidade de vida da população. Frente ao desenvolvimento, os recursos humanos devem receber capacitação permanente e
adequada para que se obtenha uma melhor perspectiva de crescimento pessoal, tanto no âmbito econômico como no social. Cabe erradicar o
analfabetismo, universalizar a educação básica com qualidade e investir na formação de tecnólogos e profissionais de nível médio, em pósgraduadas - especialistas, mestres e doutores. A interiorização e a inserção pela educação requerem base tecnológica moderna que viabilize o
ensino à distância.

Uma daschaves fundamentais para o estabelecimento de uma política moderna de formação de capital social em um território é a capacidade de

impulsionar a cultura da iniciativa emcontraposição à cultura da passividade^ necessário ainda que criemos outra condição fundamental para o
crescimento econômico: a instalação de um govemo que preze a responsabilidade fiscal e tenha uma administração eficaz. Na Dimensão
Eficiência,Transparência e Gestão, deve-se buscara modernização daGestão Pública e a capacidade de gestãoestratégica do Estado.

Ampliare melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para que isso aconteça precisamos estabelecer um novo modo de operação do Estado,
saneando as finanças e buscandoa eficáciada máquina pública, colaborando para uma Política Fiscal bem delineada, buscandoa otimização dos
recursos públicos, com gerência eficiente, eficaz e efetiva.

A Modernização do Setor Público exige verdadeira mudançano processode Gestão Pública. Tem por objetivo essencial a melhoria da qualidade
da prestação dos serviços ao cidadão. Por isso. a estratégia deve assegurar o incremento dos níveis gerais de eficiência e eficácia da ação pública,
tendo por referência o principio da economicidade, mas sem deixar de ser acolhedora e humanizada mesmo, isto é. o cidadão não pode ser
transformado em um frio código de acesso à máquina estatal. Dada a sua complexidade é imprescindível, para o bom termo do processo de
reforma da administração pública, que haja o envolvimento dos atores institucionais, sociais e políticos.

A formulação de políticas e diretrizes da administração estadual demanda modificações e ajustes do aparato institucional (eliminação de regras
inadequadas, exigências formais descabidas, resolução da questão do uso e posse da terra, exigência descabida de garantia real para pequeno
financiamento, adequação da estrutura administrativa do Poder Executivo), requerendo também a adoção de métodos e processos de
planejamento mais democráticos, acompanhamento e avaliação das ações públicas com maior visibilidade e transparência, aprofundamento do
esforço de capacitação dos recursos humanos, buscando privilegiar a parceria govemo-sociedade-cidadão mediante expansão dos canais de
acesso ao exercício da cidadania, e redobraresforços políticos e técnicos na potencialização do processo de captaçãode recursos parao Estado.
As Dimensões Estratégicas deste modelo sintetizam a atuação do Govemo como indutor de ações parao desenvolvimento e trazem consigo um
conjunto de objetivos, evidenciando os indicadores de resultados a serem alcançados ao longo da execução do Plano.

Para isso,cadaDimensãoconta com conjunto de Diretrizes e Estratégias aprovadas no Fórum de Desenvolvimento Sustentável que vão adquirir

inúmeras vezes caráter intersetoriaL extrapolando o espaço de atuação de uma Secretaria ou de um Órgão. Esta característica evitará a
fragmentação e a superposição das iniciativase a pulverização dos recursos, buscandoa convergênciae a atuação conjunta de diferentesáreas do
Govemo.

Percebe-se que algumas estratégias possuem o caráter mais abrangente, entretanto, a sua permanência no rol apresentado é fundamental, pois
servem para evidenciara clarezadas percepções colhidasao fim do Fórum.
3.1.1 - Dimensão CRESCIMENTO SUSTENTA VEL

Esta dimensão tem como objetivo estratégico o aumento do PIB, na busca da inserção da economia estadual na corrente do comércio
interregional, tendo porbasea aplicação de ciência e tecnologia e, porpressuposto, o equilíbrio ambiental.
Diretrizes:

a) Incentivar o Agronegócio e a Agricultura Familiar, planejando a criação de pólos de produção; agregando valor ao produto e
aumentando a renda; fixando o homem no meio rural de acordo com as normas ambientais; garantindo o direito à alimentação
adequada e a segurança alimentare nutricional da população de Roraima
b) Incentivar a industrialização, o turismo, as relações fronteiriças e comércio exteriore a exploração mineralregulamentada.
c)

Promover o planejamento e o ordenamento territorial com base no ZEE.

d)

Formular, promover e executar as Políticas de Meto Ambiente, mediante conhecimento, defesa, preservação, uso, conservação e

e)

Ampliar e melhorar a infra-estrutura parao desenvolvimento do Estado.

recuperação dos recursos naturais.

f) Formular, promover e executar as Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, mediante estímulo, fomento, apoio, promoção,
produção e difusão do conhecimento, visando o desenvolvimento Sócio-econômico-ambiental para a melhoria da qualidade de vida da
população.

Estratégias:

L Para o Agronegócio e Agricultura Familiar

•
•

Revitalização, privatização ou terceirização do parque agroindustrial estatal;
Incentivo a criação de novasagroindústrias da iniciativa privada;

•
•

Criação de linhas decrédito rural para pequenos e médios produtores, commenos burocracia e maisagilidade;
Incentivo à produção dealimentos orgânicos comoforma deagregar valor aos produtos agrícolas;

•
•
•

Fortalecimen to da implantaçãode sistemasagroflorestais;
Operacionalizaçâo do Sistema de Informações de Mercado;
Incentivo à diversificaçãona produção;

•

Apoio ao setorextrativista vegetal e pesca artesanal

•

Articulação junto àsInstituições de financiamento (FNO, PRONAF E DRS/BB), visando agilizar a liberação decrédito;

• Criação da Agênciade DefesaAgropecuária;
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Promoção da saúde animal e vegetal e inspeção de seus produtos e sub-produtos;
Apoio às comunidades indígenas e ribeirinhas:
Incentivo à recuperação das áreas degradadas:

Organização e expansão dascadeias produtivas APL DRSe outras formas de cadeias produtivas:
Apoio à comercialização da produção do agronegócio e da agricultura familiar:
Reestruturação da rede de assistência técnica e extensão rural:
Capacitação do corpo técnico e de produtores:

Investimentos em educaçãoambientaiaplicadas ao agronegócio e agricultura familiar.
Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com órgãos e organizações publicas, privadas e sociais para troca de informações,
estudos, pesquisas e experiências:
Incentivo a criação da política de segurança alimentar e nutricional:
Apoio aos projetos de incubadoras e empresas juniores das universidades:
Incentivo e parceria com consórcios de segurança alimentar e nutricional:
Gestão integrada de intervenção no território:
Criação de condições para redução dos custos de produção dos produtos essenciais da agricultura:
Estudo e articulação junto a organismos nacionais e internacionais, a viabilização da remuneração monetária ao proprietário que
conservar sua área de floresta nativa ou plantada através do sistema de credito de carbono:
Apoio à produção e processamento de culturas voltadas para a produção de biocombustivel (dendê, girassol, mamoua. cana-de-açúcar,
pinhão manso, soja...):
Implantação do Pólo de Indústrias do Baixo Rio Branco:
Criação do código florestal de Roraima:
Apoio e incentivo à produção de recursos pesqueiros, de maneira sustentável com parceria da UERR: e
Criação de mecanismos legais, para proibir o plantio de sementes transgênicas como forma de proteger o ambiente e garantir melhores
preços.

•

Fortalecimento das ações das cooperativas e associações.

II. Indústria, Mineração, Comércio, Turismo e Serviços

Gestãopara regulamentar o câmbioem moedanacional em Roraima e permissão para implantação de casasde câmbio;
Estímulo à diversificação da pauta exportadora;

Gestão para acelerar a regulamentação e implantação das áreas de livre comércio, ZPE'S e porto seco e extensão dos beneficios fiscais

totais daZFM para osestados daAmazônia ocidental;

Estudo de viabilidade dos circuitos de abastecimento, distribuição e comercialização, para dinamizar o setor produtivo do estado de
Roraima;

Intensificação de parcerias dasinstituições governamentais com os setores produtivos.
Apoio á consolidação do pólo moveleiro e implantação dos pólosde confecções e artesanatos;
Gestão para revisãodos acordos de transporte de passageiros e cargas com Venezuela e Guiana;
Gestão paraimplantação da infra-estrutura aduaneiraem Bonfim;

Incentivo aosintercâmbios sociais, culturais e econômicos com os países fronteiriços;
Fortalecimento daestrutura gerencial de turismo no estado de Roraima (criação de umaestrutura comautonomia);
Implantação do programa de regionalização e de inventariação do turismo de Roraima;
Melhoria e ampliação da infra-estrutura turística no Estado:

Valorização, promoção científica e turística da Linha do Equador,
Elaboração e implantação do PLANDETUR - planode desenvolvimentoturísticodo estadode Roraima;

Implantação do programa de iniciação escolar para o turismo como discipima transversal em consonância com a proposta pedagógica
curricu lar do estado.

PRODETUR/NORTE - programa de desenvolvimento doturismo para a região norte;
Acordode cooperação técnica-científica com as instituições de ensinono estado;
Incentivo aoecoturismo nasáreas de proteção ambiental;
Incentivo àspesquisas minerais, visando à implantação deunidades produtivas no Estado;
Incentivoa implantação de mmi-distritos industriais no mteriordo estado;

Consolidação da infra-estrutura e fortalecimento da gestão com parcerias público/privada do distrito industrial de Boa Vista;
Fortalecimentoc apoio as agroindústrias

Regulamentação da Lei Geral dasMicro e Pequenas Empresas.
III. Meio Ambiente, Planejamento e Ordenamento Territorial
Regulamentação do ZEE-RR;

Ampliação da escala doZEE-RR de 1250.000 para 1:100.000, tendo como base asBacias Hidrográficas doEstado deRoraima; e
Apoio a elaboração e implantação dos Planos Diretores Urbanos dos Municípios, (prioritariamente dos municípios de Bonfim e
Pacaraima).

Criação e Gestão deUnidades deConservação estaduais e municipais;
Reformulação e Fortalecimento de Sistemas deControle c Monitoramento Ambiental;

Criação e Regulamentação de Legislação Ambiental;
Promoçãoda Educação Ambiental;

Promoção da Gestão Sustentável dos Recursos Naturais (Hídricos, Florestais, Minerais eAnimais);
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Reformulação e operacionalização do Conselho Estadual de Meio Ambiente Ciência eTecnologia (CEMATÜc V)
Fortalecimento dos instrumentos de aplicação da Legislação Ambiental;
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Promoção da gestão dos resíduos sólidos no Estado com vista àconservação dos recursos naturais;
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•

Fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e repressão aos crimes ambientais, no âmbito estadual, com ênfase na criação de um

•

Criação de mecanismos de proteção eficientes para as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade.

posto de fiscalização na foz do Rio Branco: e

IV. Infra-estrutura e Urbanismo

Projeto, Restauração, Implantação e Pavimentação de Vicinais e Obras de Arte com foco em regiões produtivas;
Projeto, Restauração, Implantação, Pavimentação e Supervisão de Rodovias Estaduais, Federais e Obrasde Arte:
Infra-EstruturaPortuáriaFluvial, com a concepção do sistema Multimodal;
Construção/Homologação de Aeródromos;
Repotencialização da PCH de Jatapú;

Interiorização da Energia de Guri e Luz paraTodos;
Projetoe Implantação do Sistema de Tclecomunições de dados, voz e imagem através de fibra ótica, para todo o Estado;

Otimização e Expansão daRede deÁgua e Esgoto de BoaVista e Municípios;

Construção e Ampliação de Terminais Rodoviários;
Ações sobre a Construção da Hidrelétrica do Cotingo,
Construção, Recuperação e Adaptação de Prédios Públicos, garantindodireito à acessibilidade;

Apoio à Criaçãoe Implementação dos PlanosDiretores para os Municípios; e
Criação de um Fórum para discutircom a sociedade, alternativas de Geração de energiaelétricaem curto, médio e longo prazo.
V. Ciência, Tecnologia & Inovação

•

Criação de mecanismos legais institucionais, através de um Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, que promovam asbases
de implementação, fomento e articulação das açõesde ciência,tecnologiae inovação,na forma dejum fundoestadual de C.T&I;

•

Fomento as ações de C,T&I voltadas a atender o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental no estado de Roraima;

•

Implantação e fortalecimento de infra-estrutura básica que permita o desenvolvimento dos programas de pesquisa científica
propiciando a inovaçãotecnológicae a ofertade serviçose informaçõestecnológicas;
Difusão das ações de ciência, tecnologia e inovação junto à sociedade, visando a sua popularização e oportunizando o acesso ao
conhecimentogeradoatravésde programas específicos;
Estímulo à formação e capacitação de RH através de programas de auxílio a pesquisadores nos níveis de graduação e pós-graduação e

•
•

•
•

profissionalização tecnológica que estejam no âmbito do sistema acadêmico (ensino, pesquisa e extensão) e das políticas publicas dos
diferentes níveisde govemo;
Desenvolvimento e modernização do Sistema Sccioeconômicoambieatal do Estado com basecientífica e tecnológica;
Apoio e fomento a estudo e pesquisa visando o conhecimento, proteção e conservação dos recursos naturais através de seu uso
sustentável;

•
Incentivo a estudos e pesquisas de energias alternativas limpas, bem comomodelos para suautilização sustentável;
•
Fortalecimento das instituições de ensinoe pesquisa, prioritariamente, do Estado;
•
Incentivo à implantação de incubadoras de empresas.
3.1.2- Dimensão EFICDÈNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PVBUCA

Visa garantir o equilíbrio fiscal, mediante a eficácia do planejamento e a gestão participativa, além de buscar novos horizontes de financiamento
através da crescente participação de recursos de outras fontes.

Tem como objetivo estratégico melhorar o desempenho do planejamento e da gestão pública e garantir marco regulatório estável e a
sustentabilidade da gestãode políticas públicas.
Diretriz:

a) Modernização da Administração Pública doEstado e Consolidação do papel do planejamento estadual como instrumento estratégico
de desenvolvimento, fortalecendo o processo decaptação de poupança pública e atração de investimentos privados.
Estratégias:
L Modernização do Estado

•

Formação continuada do servidor público objetivando aconscientização, valorização c mobilização para que se tomem agentes ativos

da transformação da gestão pública;

Modernização daestrutura organizacional do Estado e processos administrativos;
Reestru tu ração da AFERR;

Revisão dapolítica de incentivos para modernização dosfundos (Fundo de aval, FDI, FUNDER);
Política de incentivos para viabilizar aatração de investimentos privados;
Desenvolvimento de políticas demelhorias da capacidade degestão de pessoas;
Fortalecimento dacapacidade de planejamento e degestão de políticas públicas:
Revisão, integração e modernização dos sistemas de informatização estadual;
Modernização da gestãoda informação;

Desenvolver mecanismos para promoção e implantação demudança institucional;
Regularização fundiáriado Estado de Roraima;

Dinamização dos métodos de cobrança e execução dadivida ativa do Estado;

Promoção de ações para atransferência dos imóveis urbanos e rurais do patrimônio da União para o patrimônio do EstadS>
Implantação da Gestão porPrograma;

Interiorização de serviços corporativos deTecnologia da Informação;
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•

•

Implantação de política habitacional continuada para o servidor, e

Estabelecimento de acordos decooperação técnica com órgãos e organizações públicas, privadas e sociais para a troca de informações,
estudos, pesquisas e experiências.

3.13 - Dimensão INCLUSÃO SOCIAL

Traduzida na melhoria da qualidade de vida da população, possui como oojeíivo estratégico a redução do índice de vulnerabilidade social e a
melhoria da qualidade de vida e promoção da cidadania.
Diretrizes:

a) Ampliar as oportunidades de geração de Trabalho, Emprego e Renda; implementação do Sistema Único de Assistência Social b)
c)
d)
e)

SUAS, no atendimento às famílias em vulnerabilidade e risco social; reduzir o Déficit Habitacional; garantir o direito humano a
alimentação adequada e a segurançaalimentar e nutricional da populaçãode Roraima.
Melhorar as condições de acesso, permanência e qualidade da educação, assim como promover a cultura e o esporte.
Ampliar e melhorar as condições de acesso universal aos serviços de saúde, buscando a integralidade da atenção à saúde.
Investir em Segurança Pública, com ênfase na prevenção da criminalidade;
Coordenar e executar as atividades de administração penitenciária, executando programas e projetos de defesa dos direitos humanos e
das minorias, priorizando o acesso à justiça

Estratégias
L Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social

•

Manutenção do estágio remunerado para o estudante de nível médio (inclusão da EJA) e criação do estágio para o estudantede nível
superior em parceriacom as universidades;

Fomento e fortalecimento do empreendedorismo, daeconomia solidária, dasmicroempresas e outras economias alternativas;
Ampliação das ações da Política de Emprego Trabalho e Renda, voltadas para aprendizagem e incremento das ações do primeiro
emprego e de programa de estágio;
Promoçãode atividades sócio-educativas parafortalecimento da cidadania;
Manutenção da bolsa de estudos de cursossuperiores, aos estudantesde baixa renda;

Implementação do Programa de construção de casas populares para famíUas de baixarenda;
Incentivo ao fortalecimento do artesanato de Roraima;

Implementação da qualificação, requalificação e certificação profissional;
Garantia da proteção social às famílias em vulnerabilidade e risco social;
Incremento a vigilância social no conhecimento das formas de vulnerabilidade da população e do território;
Manutenção e ampliação da política de segurança alimentar e nutricional e do Sistema Estadual de SAN (Manutenção do Vale
Solidário e Manutenção do Restaurante Popular);
Promoção da defesa social e institucional para garantia de direitos sócio-assistenciais; e
Manutenção dos programas estaduais de proteção e garantia dosdireitos dacriança, do adolescente e do idoso.
II. Educação, cultura e Desporto

Melhoria dos indicadores educacionais deRoraima, componentes das Metas doMilênio previstas para o Brasil;
Concentração de esforços nas diretrizes de melhoria da educação básica de Roraima previstas noPlano de Metas Compromisso Todos
pela Educação;

Melhoria da qualidade daeducação básica, com foco nas metas previstas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB

para Roraima;

Desenvolvimento, expansão e fortalecimento daeducação superior,
Promoção dainclusão digital, priorizando os alunos e os profissionais daeducação;
Promoção da educação à distância;

Promoção da iniciação cientifica,com foco no desenvolvimento sustentável;

Garantia dainclusão e dorespeito àdiversidade naeducação básica e superior,
Aperfeiçoamento dagestão daeducação, dacultura e do esporte;
Fomento aoregime decolaboração com osmunicípios para aexpansão da educação, cultura e esporte;

Garantia dauniversalização da matrícula para a população de6 a 14 anos;

Garantia da permanência bero-sucedida decrianças, adolescentes, jovens e adultos naescola pública;
Garantia da valorização dos profissionais daeducação;

Aumento da escolaridade média e melhoria da requalificação profissional da população, em parceria com universidades e entidades da
sociedade civil organizada, governamentais ou não;

Investimento em formação decapital humano, por meio de programas depós-graduação;
Universalização daeducação profissional e tecnológica em todos osníveis;

Promoção da cultura em Roraima, priorizando aspectos regionais ou locais e a descoberta de aptidões, em articulação com o Sistema
Nacional de Cultura;

Criação e implementação deaparelhos culturais para melhoria da qualidade devida;
Promoção do esporte em Roraima, identificando e otimizando potencialidades locais e em articulação com o Sistema Nacional do
Esporte;

Focalização e priorização - diretamente nas escolas - dos esforços e recursos do sistema de educação e,no que couber, da cultura e do

esporte, promovendo adescentralização, a profissionalização eaautonomia pedagógica, financeira e gerencial;
Fortalecimento da educação para o desenvolvimento sustentável;

Promoção da intersetorialidade da educação nas demais políticas públicas;
Garantia deconcurso público para o magistério, particularizando aeducação indígena e as especificidades da educação especial ÍLíneua h
Brasileira deSinais, Braille, etc.];
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V
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•
•
•
•
•
•

Criação do FundoEstadual de Culturae de leis específicas para o patrimônio cultural estadual:
Criaçãoe implementação de Núcleo de Pesquisa em Educação:
Ampliaçãodo acesso e permanência da população do campo à educação básica de qualidade:
Implantação de programas de acessibilidade nos prédios escolares e no transporte escolar.
Criação de políticaseducacionais voltadasà inclusão de indígenas residentes na Capital: e
Programa de qualificação permanente de professores para alunoscom necessidades especiais.

III. Saúde

•

Melhoria das condições de saúde matemo-infanúl;

•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•

Ampliação de acesso e humanização dos serviços de saúde;
Fortalecimento das ações da vigilância em saúde;
Fortalecimento da gestão e formação em saúde;
Intersetorialidade das políticas, visando à melhoria da qualidade de vida;
Ampliação do Sistema de SaneamentoBásico do Estado(água. esgoto, manejo de águas pluviais e resíduossólidos);
Elaboração dos Planos Diretores de saneamento dos mun icípios do Estado;
Regu larizaçãodos serviços de saneamento básico junto aos Mun icípios do interior do Estado;
Fortalecimento da gestão das perdas nos sistemas de abastecimento de água;
Adequação e recuperaçãodos sistemas de esgotos existentes no Estado;
Captaçãode recursosjunto às instituições governamentais e não governamentais (convênios, financiamento, PAC, entre outros); e
Implantação e implementação dos serviços e alta complexidade.

IV. Segurança Pública

• Consolidação da filosofia de Polícia Comunitáriano Sistema de Segurança Pública, baseando a prevençãodo crime na integração com a
comunidade, através dos conselhos e demais políticas de integração;
• Consolidação da integração operacional entre todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública, com destaque para a área de gestão do
conhecimento e serviços de inteligência;
• Implantação da filosofia de analise e planejamento prospectivo nos órgãos de defesa social, voltados para a prevenção criminal,
atualizando a doutrina operacional dos órgãos, adequando-a as novas demandas de segurança pública, mormente a integração policial, a
policia comunitária e a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente;
• Redefinição do perfil profissional nas áreas de segurança pública e defesa social, empregando os talentos humanos, de forma lógica e
racional, priorizando o desenvolvimento da atividade de segurança pública;
• Promoção do envolvimento e o comprometimento do público interno com a identidade organizacional, por meio da criação de atividades
de promoção sócio-ambiental no Sistema de Segurança e Defesa Social, criando e ampliando programas voltados para a melhoria da
qualidade de vida do profissional de segurança pública e defesa social e de sua família;
• Aprimoramento das ações psicosociais de prevençãoe monitoramento de ocorrênciade desvios de conduta dos servidores dos órgãos de
Segurança Publicae Defesa Social do Estado com o fortalecimento dasOuvidorias e criaçãode uma Corregedoria Geral Integrada;

• Criação de um Fundo Estadual de Segurança Pública de Roraima, cujo objetivo é o custeio da máquina e a realização de novos
investimentas,com vinculação de no mínimo 70% ao órgãoprestador do serviço;
• Implantação de ações e operações integradas permanentese/ou transitórias que visem combater delitos específicos;
• Desenvolvimento de projetos e ações integradas com os órgãos envolvidos que visem reduzir o número de vitimas do trânsito;
• Intensificação das campanhas educativas para divulgar as estratégias e ações do Sistema de Segurança e Defesa Social, com novas
metodologias de trabalho;

• Construção, ampliação e modernização da infra-estrutura do Sistema de Sistema de Segurança e Defesa Social;
• Promoção e valorização dos profissionais do Sistemade Segurança e Defesa Socialatravés da criação e ampliação dos planos de cargos,
carreira e salários, da reelaboração do regimento interno dos órgãos e demais açõessociais;
• Implantação de Posto Permanente e Móvel de Fiscalização Integrada, com membros do sistema de segurança pública, fiscalização
fazendária, ambiental e sanitária, no Baixo Rio Branco;

• Institucionalização e fortalecimento da Polícia Civil, através da implementação da autonomia administrativa e financeira, para promoção
de açõescomo a Delegacia Padrão, Oficina Escola, modernização, gestãoda informação e outros;
• Promoção de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" e "stricto sensu", voltados para as áreas de segurança publica e defesa
social;

• Apoio a todos os órgãos que exerçam atividades de fiscalização;
• Complementação do efetivo previstodos órgãosdo sistemade segurança, conformejá existe na Lei;
• Fortalecimentoe ampliação das Policias ambientais;

• Criação e implantação do quadro administrativo de servidores civis administrativos com a criação de cargos efetivos, comissionados e
funções gratificadas nos órgãosde Segurança Pública;

• Aumento da eficiência operacional dos órgãos de segurança publica e defesa social, por meio de utilização do sistema de vídeo j
monitoramento e ou outrastecnologias da Informação; e

• Aparelhamento dos Órgãos doSistema deSegurança Publica e Defesa Social.
V. Justiça e Cidadania

•
•
•
•

Proteçãoe Defesa dos interesses e direito dos consumidores;
Modernização e Estruturação do Serviço de Atendimento ao Consumidor,
Modernização do Sistema Penitenciário Estadual;
Construção, Ampliação e Reforma dos Estabelecimentos Penais do Estado;

•

Assistência ao custodiadoe ao egresso;

•
•
•

Promoção e Apoio aos Direitos Humanos e a Cidadania;
Promoção e Valorização dos servidores da SEJUC;
Apoio às ações da Defensoria Pública Estadual;

•
Fortalecimento dosConselhos de Direitos na Promoção daCidadania e Justiça Social; e
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•

Fortalecimento aos mecanismos de fiscalização e repressão do trabalho escravo e infantil.

3.2 Os Grandes Números do PDS/PPA

Para o período do PDS/PPA, foram utilizados comoreferências na projeção da receita estadual os índices de previsão de crescimento do
PIB brasileiro e de inflação conforme o IPCA para o quadriênio 2008-2011, servindo de base para o crescimento médio de Receita do Estado,
conforme a Tabela 1.

Tabela 1 - índices de Crescimento da Receita

P^MiESiias^essiii

K0MlS*!ssMÉ=SÉ!Í W^MtSS^^Ihi

KflMBEiiS^^iaísaiSLLl

PIB Real

5%

5°ó

5o o

4°o

IPCA

4.5° o

45%

4.5° o

4%

Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão e IBGE

Com isso pode-se estimar para o período do PDS PPA. um volume de aproximadamente 6.4 bilhões de reais em reairsos de fontes
orçamentárias. Entretanto, ao analisarmos as fontes, constata-se que a maior parte é proveniente de transferências da União, com 77°o em média
ao ano do total de receita no último triênio. sendo o Fundo de Participação do Estado- FPE a principal fonte de receita, representando em média
59°o do total arrecadado, demonstrando assim sua importância no financiamento das despesas públicas do Estado.
Os Convênios, apesar da grande importância como fonte de recursos, ao longo de alguns anos teve sua captação reduzida, mas no
exercício de 2006 recuperou-se refletindo positivamente na receita total do Estado.
No quadro abaixo, as principais fontes, na projeção para os 4 anos do PDS PPA. com destaque para o ICMS. que é a Receita de
Arrecadação própria mais significativa.
Tabela 2 -- Projeção da Receita 2008-2011

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Transferências Constitucionais e Legais

5.090.739.768

78,46

EPE

3.833.515233

59,08

.

....

Outros

1.257.224.535

1938

Recursos Diretamente Arrecadados
ICMS

1J97.633.508

21£4

1.036.307.604

1557

Outras

361.325.904

5,57

Total Bruto

6.488.373.277

100

Fonte: Departamento de Orçamento Público

Diante deste quadro, elegeu-se como estratégia para atender as necessidades de investimentos previstos no PDS/PPA, a busca pela
diversificação das fontes de financiamento. Para isso, os programas deverão, além dos recursos tributários nelescontidos, estimular a geração de
receita e propiciar a alavancagem de outrosrecursos, mediantea aglutinação das diversas formas de atuação do Poder PúblicoEstadual, inclusive

por meiode parcerias como setor privado e outras esferas de governo, para ampliar a basede financiamento daação governamental.
A importância de ter definido desde logo a disponibilidade para novos investimentos, evidentemente está associada à sustentabilidade
do modelo. A pretensão é viabilizar a manutenção dos empreendimentos no longo prazo, sem esquecer das necessidades imediatas, e assim
garantir a continuidade das ações, com vistas à melhor efetividade dos recursos alocados aos programas. Isso reflete inclusive, em aspectos da
Política Fiscal Estadual, poiso compromisso é otimizar os gastos públicos
De acordo com esta Diretriz, estão previstos para os quatro anos do Plano dispêndios da ordem de RS 9.024.533.615,00, considerando
inclusive, os recursos a contratar. O grafico 1,mostra este o dispêndio anoa ano.
GraOco 1. Pravteao d* Oiap4ndkM no Pmtodo do Mano

2008

2000

2010

Dispêndio por Dimensão Estratégica

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2011


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Os programasdo PDS/PPA,estão agrupados em três grandes DimensõesEstratégicas:
1.
2.

Dimensão Inclusão Social
Dimensão Crescimento Sustentável

3.

Dimensão Eficiência e Transparência da Gestão

Dototal de recursos previstos4 para os programas contidos no PPA/PDS, a Dimensão Inclusão Social, representa 35%, totalizando RS
2,5 bilhõespara os quatrosanos do Plano. Nesta Dimensãoestão contidosos programasdas áreas da saúde, educação, segurança, trabalhoe bem
- estar social.

Na Dimensão Crescimento Sustentável, destacam-se os programas das áreas voltadas para a produção e infra-estrutura, o que representa
45 % do total de recursos para o Plano, significando RS 3,2 bilhões.

A DimensãoEficiência e Transparência da Gestão, representa20% (R$ 1,4 bilhões) do total, destacam-seaqui os programasque visam
à regularização fundiária e modernização tributária, além de contemplar os programas relacionados com a atuação dos Poderes Legislativo,
Judiciário, bem como Ministério Público.

Gráfico 2. Dispêndio por Dimensões Estratégicas para o Período do Plano

Inclusão Social
35%

Crescimento
Sustentável

45%

Eficiência e

Transparência da
Gestão

20%

Dispêndio por Tipo de Programa

Osdispêndios paraos programas do PPA/PDS podem seranalisados também segundo a sua finalidade, de acordo com os quatro tipos:
1. Programas Finalísticos: mediante os quais são organizadas as ações que resultam em bens e serviços ofertados diretamente à
sociedade;

2.

Programa de Serviços ao Estado: resultam em bense serviços ofertados diretamente ao Estado, por instituições criadas paraesse
fim;

3.
4.

Programa deGestão de Políticas Públicas: nosquais sãoorgan izadas ações de gestão dos órgãos governamentais, e
Programa de Apoio Administrativo: no qual estão organizadas atividades relacionadas com gastos de natureza puramente
administrativa.

Assim, destaca-se os recursos previstos paraos tipos de programas finalísticos com 70% do total para os quatro anos do PDS/PPA,
significando R$ 6.591 bilhões. Os tipos de programa considerados como Serviço e Gestão, juntos, representam 10% do total (R$ 976 milhões),

enquanto queo tipoApoioAdministrativo representa 20% (R$ 1,927 bilhões) paraos quatroanosdo Plano.

Gráfico 3. Dispêndio por Tipos de Programa para o Perfodo do Plano

Apoio Administrativo
20%

N3o está

Palácio

Praça de
PABX: 0


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4- DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR DIMENSÕES ESTRATÉGICAS
•4.1 - Dimensão Crescimento Sustentável

Programa: Defesa Agropecuária
Objetivo: Promover a sanidade animal e vegetal.

Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura. Pecuáriae Abastecimento
Programa: Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
Objetivo: Garantir a Manutenção e a Ampliação dos Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica.
Unidade Responsável: Companhia Energética de Roraima

Programa: Geração de Energia Elétrica
Objetivo: Ampliar a Capacidade de Geração de Energia Elétrica.
Unidade Responsável: Companhia Energética de Roraima

Programa: Fortalecimento da Agropecuária Familiar
Objetivo: Estimulara expansãoe modernizaçãoda produçãoagropecuária familiar.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura.Pecuáriae Abastecimento
Programa: Abastecimento Agroalimentar
Objetivo: Promover Ações que assegurem a regularização do abastecimento de Gêneros Alimentícios.
Unidade Responsável: Secretariade Estado da Agricultura.Pecuária e Abastecimento

Programa: Desenvolvimentodo Agronegócio

Objetivo: Estimular a extensão e a modernização da produção agropecuária.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura. Pecuáriae Abastecimento
Programa: InovaçãoTecnológica nas Telecomunicações

Objetivo: Garantir a prestação dosserviços de telecomunicações deforma continua, primando pela inovação tecnolóaica.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Infra-estrutura
Programa: Infra-estrutura de Saneamento Básico

Objetivo: Assegurar a Oferta de Água deBoa Qualidade e Ampliar o Sistema deColeta e Tratamento de Esaoto Sanitário.
UnidadeResponsável: Companhia de Águase Esgotos de Roraima

Programa: Regularização Fundiária

Objetivo: Proteger a Integridade doTerritório doEstado e Promover a Regularização Fundiária.

Unidade Responsável: Instituto de Terrase Colonização do Estadode Roraima
Programa: Assistência Técnica e Extensão Rural

Objetivo: Desenvolver processos permanentes e constnitivista. visando a formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos dos

atoressociais, objetivandomelhoriada qualidade de vida e do desenvolvimento rural sustentável.

Unidade Responsável: Secretaria de Estado daAgricultura. Pecuária e Abastecimento
Programa: Elaboração e Execução de Obras Públicas e Urbanismo

Objetivo: Dotar osespaços públicos com infra-estrutura adequada.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Infra-Estrotura

Programa: Gestão Ambiental Integrada e Promoção do Desenvolvimento Sustentável

Objetivo: Promover eexecutar as políticas de meio ambiente, defesa, preservação, uso. conservação e recuperação dos recursos naturais
Unidade Responsável: Fundação Estadual doMeio Ambiente. Ciência e Tecnologia

Programa: Ciência. Tecnologia. Pesquisa e Desenvolvimento

Objetivo: Formular, promover, eexecutar as políticas de ciência, tecnologia einovação, mediante estimulo, fomento, apoio, promoção, produção

e dinisao doconhecimento visando o desenvolvimento sócio-ambiental para a melhoria da qualidade de vida da população

Unidade Responsável: Fundação Estadual do Meio Ambiente. Ciéncia e Tecnologia

Programa: Desenvolvimento dos Setores Produtivos

Objetivo: Melhorar o desempenho dos setores produtivos.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Programa: Infra-estrutura do Sistema Viário

Objetivo: Promover a Ampliação e Manutenção da Malha Viária doEstado de Roraim
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Infra-Estmtura

Programa: Gestão do Planejamento Governamental

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Objetivo: Promover a gestão, o acompanhamento e a avaliação doPlanejamento Estadual.
Unidade Responsáveir Secretaria deEstado doPlanejamento e Desenvolvimento
4.2 - Dimensão Eficiência e Transparência na GestãoPública
Programa: Atuação do Poder Legislativo

Objetivo: Formular e apreciar proposições legislativas, exercer a fiscalização e controle externo do Poder Público e desempenhar as demais
funções constitucionais, legais e regimentais.
Unidade Responsável: Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
Programa: Execução do Controle Externo

Objetivo: Zelar pela correta aplicação dos recursos públicos do Estado e auxiliar a Assembléia Legislativa na função de exercer o Controle
Externo.

Unidade Responsável: Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Programa:Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual
Objetivo:Assegurar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional. garantindo o pleno exercício do direito.
Unidade Responsável: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Programa: Operacionalização da Representação Civil e Política do Govemo Estadual
Objetivo. Promover Assessoramento Direto ao Governador, em Assuntos de Natureza Política. Social e Parlamentar.

Unidade Responsável: Casa Civil

Programa: Divulgação e Difusão de Informações
Objetivo: Promover a Divulgação de Informações de Interesse Público e Difusão do Sistema de Rádio.
Unidade Responsável: Assessoriade Imprensae Comunicação
Programa: Execução do Controle Interno

Objetivo: Executar procedimentos de Controle Interno, visando a avaliação de resultados, que possam subsidiar refonnulações e ajustamentos

daspolíticas degovemodo Estado, zelando pelaaplicação eficiente e eficaz do gasto público.
Unidade Responsável: Controladoria Geral do Estado de Roraima
Programa: Segurança e Defesa do Estado

Objetivo: Representar o Estado Judicial e Extrajudicialmente e Interpretar Atos Normativos. Unificando a Aplicação daLei noÂmbito do Poder
Executivo.

Unidade Responsável: Procuradoria Geral do Estado de Roraima

Programa: Gestão da Logísticade Transporte

Objetivo:Otimizar o Gerenciamento dosMeios deTransporte doGovemo doEstado.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado daGestão Estratégica e Administração
Programa:Gestãode Compras e Suprimento

Objetiyo:Otimizar os processos de aquisição, contratação, guarda edistribuição de bens e serviços no âmbito do Govemo Estadual.
Unidade Responsável: Secretaria deEstado daGestão Estratégica e Administração

Programa:Gestão de Patrimônio

Objetivo:Aperfeiçoar a Máquina Administrativa, incrementando os Mecanismos Lesais. Operacionais. Administrativos e Tecnológicos

necessários a Gestão de um Estado Moderno e Empreendedor.

Unidade Responsável: Secretaria deEstado da Gestão Estratégica e Administração

Programa: Gestão de Recursos Humanos

Objetivo: Implementar aárea de Recursos Humanos com Instrumentos necessários para aOtimização do seu Gerenciamento

Unidade Responsável: Secretaria deEstado da Gestão Estratégica e Administração
Programa:Promoção do Desenvolvimento Municipal

Objetivo: Fortalecer oDesenvolvimento Sócio-Econômico e Ambiental dos Municípios.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado de Articulação Municipal ePolítica Urbana
Programa: Operações Especiais

Objetivo: Amortizar Encargos das Dividas Públicas. Contribuir Para a Formação do Patrimônio Público do Servidor - PASEP e Promover a

Melhor Distribuição de Recursos Destinados aos Municípios.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda

Programa: Fortalecimento e Modernização daAdministração Tributária

Objetivo: Fortalecer aAdministração Tributária, modernizar oSistema de Arrecadação e promover a justiça fiscal do Estad
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda

Programa: RegistroMercantil

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Objetivo:Expandir os Serviços Mercantis da JUCERR no Estado de Roraima.
Unidade Responsável: Junta Comercial de Roraima

Programa: Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
Objetivo:Defender a OrdemJurídica, o RegimeDemocrático e os Interesses Sociais e Individuais.
Unidade Responsável: Ministério Público do Estado de Roraima
Programa: Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Estaduais
Objetivo: Liquidar saldo devedor com fornecedores e causas trabalhistas constantes nos processo.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Fazenda

Programa: Gestão de Informação. Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-econômico
Objetivo: Produzir e difundir informações socioeconômicas.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
Programa: Govemo Eletrônico
Objetivo: Viabilizar. Normatizar. Regulamentar e Coordenar a Gestão da Informatização, provendo os Meios para a Modernização e
Desenvolvimento da Administração Pública.

Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Programa: Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima

Objetivo: Assegurar aos Servidores Contribuintes e seus Dependentesos Beneficios Previdenciários estabelecidos em Lei.
Unidade Responsável: Instituto de Previdência do Estado de Roraima
4.3 - Dimensão Inclusão Social

Programa: Desenvolvimento Social

Objetivo: Integrar Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
Programa: Desenvolvimento da Educação Profissional
Objetivo: Implantar a Rede de Educação Profissional.

Unidade Responsável: Secretaria de Estadoda Educação. Cultura e Desportos
Programa: Qualificação de Profissionais para a Educação

Objetivo: Habilitar e Capacitar osProfissionais daÁrea de Educação para o Aperfeiçoamento doEnsino Público.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Educação. Cultura e Desportos

Programa: Gestão do Sistema Penitenciário

Objetivo: Aperfeiçoar o Modelo Penitenciário e Promover a Reintegração doPreso à Sociedade.
UnidadeResponsável: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania "

Programa: Integração dasPolíticas de Geração deTrabalho. Emprego e Renda
Objetivo: Ampliar as Oportunidadesde Trabalho e Renda.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social

Programa: Proteção e Segurança ao Consumidor
Objetivo: Divulgar e Fiscalizar os Direitos do Consumidor à Sociedade.

UnidadeResponsável: Secretaria de Estadoda Justiça e Cidadania
Programa: Gestão da Política de Saúde

Objetivo: Organizar em 100°o aassistência a Saúde de forma regionalizada e hierarquizada noEstado.

Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Saúde
Programa: Defesa Civil

Objetivo: Prevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir aspopulações atingidas.
Unidade Responsável: Corpo de BombeirosMilitardo Estadode Roraima

Programa: Promoção. Prevenção e Controle deDoenças e Agravos

Objetivo: Fortalecer o processo de promoção, prevenção, recuperação, controle e avaliação da saúde, por meio de implementação das políticas

estratégicas e da vigilância em saúde.

Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Saúde

Programa: Atenção Integral a Saúde

Objetivo: Ampliar emelhorar as condições de acesso universal aos serviços de saúde, buscando aintearalidade da atenção à saúde
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Saúde

Programa: Habitações de Interesse Social

Objetivo: Permitir o acesso à moradia, visando a redução dodéficit habitacional noestado deRoraiiri
Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social

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Programa: Segurança Alimentar

Objetivo: Atender famílias necessitadas quediariamente sofrem com a fome e com a pobreza.

Unidade Responsável: Secretaria de Estadodo Trabalhoe Bem EstarSocial
Programa: Proteção Social Especial

Objetivo: Garantir o direito à assistência social de pessoas emrisco pessoal e social no estado de Roraima.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
Programa: Proteção Social Básica
Promover ações de atendimento às famílias em vuInerabilidades e risco social no estado de Roraima.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
Programa: Proteção Integral a Criança e ao Adolescente

Objetivo: Garantir a proteção integral à criançae ao adolescente, conforme determina o artigo4odo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente
-Lei 8.06993).

Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social
Programa: Gestão das Políticas de Etnodesenvolvimento
Objetivo: Promover Ações que assegurem o Crescimento e Desenvolvimento Produtivo, cultural e social nas Comunidades Indígenas.

Unidade Responsável: Secretaria de Estado do índio
Programa: Segurança e Defesa do Cidadão
Objetivo: Promover a Defesa do Cidadão. Aprimorando a Capacidade Gerencial e Operacional dos Órgãos de Segurança Pública.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

Programa: Desenvolvimento do Desporto e do Lazer
Objetivo: Promover o desenvolvimento do Desporto e do Lazer, favorecendo o acesso às práticas desportivas e recreativas.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Educação. Cultura e Desportos
Programa: Produção e Difusão Cultural

Objetivo: Promover, apoiar, difundir e fortalecer a produção cultural do Estado de Roraima.
Unidade Responsável: Secretariade Estado da Educação.Cultura e Desportos
Programa: Desenvolvimento da Educação Básica

Objetivo: Desenvolver e fortalecer o ensinocom condições de qualidade nos diversos níveise modalidades.
Unidade Responsável: Secretaria de Estadoda Educação. Cultura e Desportos
Programa: Gestãodas Políticasde Trabalho.Combatea Fome.Habitação e da AssistênciaSocial
Objetivo:Coordenar, planejar, monitorar, avaliare implementar políticas de Assistência Social.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar Social

Programa: Desenvolvimento da Educação Superior
Objetivo: Proporcionar a Formação Acadêmica em NivelSuperior.
Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Educação. Cultura e Desportos
ADENDO

- Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Roraima
1. FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Realizado nos dias 21,22 e23 de agosto de 2007, o Fórum de Desenvolvimento de Roraima contou com aparticipação 325 inscritos, que junt

representaram mais de 100 instituições, governamentais e nãogovernamentais.

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/h° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410• Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

^


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

1.1 —Metodologia

Organizado em 11 Câmaras Temáticas O Foram teve início com a apresentação da minuta contendo as Diretrizes e Estratégias, indicadas pelos
órgãos de govemo. Taldocumento foi utilizado comoreferência para asdiscussões nascâmaras temáticas do Foram.

Na seqüência, organizados em 11 Câmaras Temáticas - sob a orientação de um coordenador - sociedade e governo analisaram o documento
preliminarcolaborando para o seuaprimoramento.

12 - Câmaras Temáticas:

1. Câmara Temática do Agronegódo e Agricultura Familiar - presidida pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento:
Álvaro LuisCalegari
•

Coordenador Executivo: Fábio Antônio Pereira Lima

2. Câmara Temática de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Soda! - presidida pela Secretária de Estado do Trabalho e Bem-EstáK
Social:

»»

Maria Marluce Moreira Pinto

•

Coordenador Executivo: Maurício Alves do Nascimento

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301 -380 • Boa Vtsta-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410- Fax: 0~(95) 2121-7926/2121-7930


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

3. Câmara Temática deSaúde - presidida pela Secretária deEstado da Saúde: Eugênia Glaucy Moura Ferreira
•

4.

Coordenador Executivo: Luiz Antônio Ribas Costa

Câmara Temática de Educação, Cultura e Desporto - presidida pelo Secretário de Estado de Educação, Cultura e Desporto:
Ludano Fernandes Moreira

•

5.

Coordenador Executivo: João Bezerra Magalhães Neto

Câmara Temática de Infra-estrutura e Urbanismo - presidida pelo Secretário de Estadode Infra-estrutura:
Francisco Cantndé de Macedo

•

6.

Coordenador Executivo: Carlos Wagner Bríglia Rocha

Câmara Temática de Ciênda, Tecnologia & Inovação - presidida pelo Presidente da Fundação de Meio Ambiente Ciência e
Tecnologia.
Daniel Gianluppi
•

7.

Coordenador Executivo: José Antônio de Castro Neto

Câmara Temática da Indústria, Mineração, Comércio, Turismo e Serviços - Presidida pelo Secretário Estado do Planejamento e
Desenvolvim en to:
Haroldo Eu rico Amoras dos Santos
•
Coordenador Executivo: André Cerri

8.

CâmaraTemática de Modernização do Estado - presidida pela Secretária de Estado de Gestão Estratégica e Administração:
Ana Ludola Vieira Franco

•

9.

Coordenador Executivo: Hilda Maria Freire Montysuma

CâmaraTemática de Justiça e Cidadania - presidida pelo Secretário Estadual de Justiça e Cidadania:
Uzi Pereira Brizola
•
Coordenador Executivo: Ricardo Watanabe Reis

10. Câmara Temática de Meio Ambiente, Planejamento e Ordenamento Territorial - presidida pelo Secretário de Estado do
Planejamento e Desenvolvimento:
Haroldo Eurico Amoras dos Santos

•
Coordenador Executivo: Jaime de Agostin ho
11. Câmara Temática de Segurança Pública - presidida pelo Secretário de Estadode Segurança Pública:
Gerson Chagas

•

CoordenadorExecutivo: Jimmy Santanade carvalhoSegundo

13 — Estrutura do Fórum

Presidência - Governador do Estado de Roraima.

Coordenação Geral- Secretário de Estado do Planejamento c Desenvolvimento.

Coordenador deCâmara - Titular da pasta correspondente àsáreas abordadas.

Coordenador Executivoda Câmara - Indicado peloCoordenador de Câmara.
Digitador de Câmara - apoioao coordenador executivo.
Equipe de Apoio - DEPLAE / SEPLAN.

Câmaras Temáticas - Espaço para discussão em grupo de trabalho formado pela sociedade civil organizada e as instâncias governamentais,

organizado em grandes temas governamentais.

Plenária - assembléia geral para apreciação e aprovação das propostas oriundas das Câmaras Temáti
1.4 - Órgãos Inscritos
Palácio Senador Hélio Campos
Praçado Centro Cívico s/h° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax: 0"(95) 2121-7926/2121-7930


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
• A.P.M. Esc. Io Albino Tavares
• ABAV-ABLA

• Agro-Norte
• ALE

•Ass. Anjos do Futuro

• Ass. de Pescadores, Artesanais e Aquicultores do Estado de RR
• Ass. dos Agricul. do PA Bom Jesus
• Ass. dos Agricultores Familiar BR/432
• Ass. dos Agricultores Familiar do PA RR 170 Km SS caracaraí
• Ass. dos Agricultores Familiares da RR 170 Canta
• Ass. dos AgricultoresFamiliaresdo Pólo IV do PA Nova AmazôniaBoa Vista -RR
• Ass. dos Agricultores PA Tatajuba -Canta
• Ass. dos Apicultores e Agricultores do PA Tepequem
• Ass. dos Defensores Públicos do Estado de RR.
• Ass. dos Prod. Rurais do Norte de Roraima

• Ass. dos Prod. Rurais Ind. Da Agricultura Familiar Sustentável do Flexal
• Ass. Elifas Filho do P. A Nova Amazônia, Polo I
• Ass. Luta Pela Vida - ALV

•Ass.de Deficientes Físicos de Roraima

• Associação Comunitária do Bairro Nova Canaã
• Associação das Costureiras - B. Santa Teresa
• Associação de Moradores do Bairro Caimbé
•Associação de Moradores do Bairro São Bento

• Associaçãode Moradoresdo Bairro Senador Hélio Campos
• Associação dos Moradores do Bairro Cambara
• Associação dos Moradores do Bairro União
• CAE
• CAER
• Câmara Brasil /Venezuela
• CASA MILITAR
• CEAS
•CEDCAR

• CEE/RR
•CEFET

• Centro dos Assentados de Roraima - CAR
• CER
• CEREST/SESAU
• CES
• CIB

• CODESAIMA
•COGER

• Colônia dos Pescadores Z-l de Roraima
• Comissão Pastoral da Terra

• Consulado da República Bolivariana da Venezuela
• Coop. de Agricultura -Caracaraí
• Corpo de Bombeiro
• CPL
• CPRM
• CREA-RR
• CT1/SEGAD

• Defensoria Pública do Estado de Roraima

• Delegacia federal agrária
• DETRAN-RR
• EMBRAPA
• ESTSUS-RR
• FACIR/ACIR

• Faculdade Atual da Amazônia
• FAERR

• Federação dasAss.das microe pequenas empresas
• Federaçãodas Associações de Moradores do Estado de RR

• Federação dosSmdicatos de Pescadores, Artesanais, Profissionais, Piscicultores e Trabalhadores de Roraii
• FEMACT
• FIER

• Fórum Economia Solidária
• Funasa

• Fundação Ecoamazônia

• Grupo de Mulheres Aiança / Economia Solidária
• Grupo de Mulheres Cauame / Economia Solidária
• IBAMA/RR

PalácioSenador Hélio Campos
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x^u

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

• IncubadoraTecnolóaica de Cooperativas populares e empreendimentossolidários - ITCPES UFRR
• INPA-RR

• Instituto de Modernização Publica
• IPEM
• ITERAIMA
• JUCERR
• Microllins

• Movimento de Mulheres Camponesas de Roraima
• Movimento Negro
• Mulheres Migrantes Solidárias
• Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e Caribe
• Núcleo de reabilitação de Roraima
• Ordem dos Músicos de Roraima
• Ouvidoria do Estado
• PM

• Prefeitura de Boa Vista
• Prefeitura de Nonnandia

• Projeto de Desenvolvimento Local e Economia Solidária
• SEÀM
•SEAPA
• SEBRAE-RR

• Séc. Municipal de Gestão Participativa e Cidadania
• SECD

• Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP PR
• Secretaria Municipal de Educação - SMEC
• Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indiaenas
• SEFAZ
• SEGAD
• SEI
• SEINF
•SEPLAN
• SESAU
• SESP
• SETI
• SETRABES

• Sind. de Pese. e Piscicultores do Município de Iracema
• Sind. dos Trabalhadores Rurais - Amajari
• Sind. dos Trabalhadores Rurais de Boa Vista
• SINDEARTE

• Sindicato dos Garimpeiros do Estado
• Sistema OCB SESCOOP-RR

• Sociedade de Defesa dos índios Unidos de Norte de Rorai
• UERR
• UFRR

• UNIVIRR

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GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

ANEXO 2 DA LEI N°6 3 3

DE

DE Janeiro

gí

DE 2008
B

APRESENTAÇÃO DOSPROGRAMAS PORDIMENSÃO ESTRATÉGICA
METAS FÍSICAS

MACRO-DIMENSÃO: Eficiência e Transparência naGestão Pública
Tipo de Programa:
1 FbtaUsúco
PROGRAMA: Atuação do PoderLegislativo
OBJETIVO: Formulare apreciar proposições legislativas, exercer afiscalização e controle externo do Poder Público e
desempenharas demaisfunções constitucionais, legais e regimentais.
PUBUCO AL VO: População do Estado

UNID. RESPONSA VEL: Assembléia Legislativa doEstado deRoraima
DADOS FINANCELROS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações

312.132.460,00

67.804.647,00

244.327.813,00

Produto

Unid
Medida

Tipo

Total

2008

unidade

AT

80

20

=> Operacionalização do Fundo Especial do
PoderLegislativo -FUNESPLE
Projeto Executado

2009-2010
Unidade
2011
Executora
FUNESPLE

60

=> Implementação dasAtividadesLegislativas
ALE
Proposição Apreciada
unidade
AT
1.200
300
900
PROGRAMA: Execuçãodo Controle Externo
OBJETIVO: Zelarpela correta aplicação dos recursospúblicos do Estado e auxiliara Assembléia Legislativa najunção de
exercer o Controle Externo.

PUBLICO AL VO: Sociedade, Órgãos eEntidades daAdministração Direta e Indireta, entidades constituídas ou mantidas pelo
Estado ou Municípios
UNID. RESPONSAVEL: Tribunal de Contas do Estado de Roraima
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado

TOTAL DO PPA
121.983.648,00

2008

2009-2010-2011

26.425.813,00

95.557.835,00

METAS FÍSICAS

Ações
Produto

=> AtendimentoEspecializado em Saúde
Serviço Disponibilizado
=> Realização de Fiscalização Orçamentária,
Financeira e Contábil
A uditoria Realizada

Unid
Medida

Tipo

Total

2008

unidade

AT

992

248

2009-2010
2011
744

TCE
unidade

AT

unidade

AT

632

158

474

=> Operacionalização do Fundo de Modernização
Tribunal Modernizado

Unidade
Executora
TCE

FUMTCE

=*> Operacionalização do Programa de
Modernização do Controle Externo - PROMOEX
Tribunal Integrado Nacionalmente
unidade
PROGRAMA: Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual

TCE
PJ

OBJETIVO: Assegurar o acessoà justiça e agilizara prestaçãojurisdicional, garantindo o plenoexercício do direito.
PUBLICO AL VO:

Jurisdicionados

UNID. RESPONSAVEL: Tribunal deJustiça doEstado deRoraima
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado

281.898.889,00

61.043.720,00

220.855.169,00

METAS FÍSICAS

Ações
Produto

=> Apreciação de Julgamento de Feitos
Processo Julgado
=£> Construção das Instalações Prediais
UnidadeConstruídaouAmpliadas
=> Reformas das Instalações Prediais
Reforma Efetuada
=> Operacionalização do FUNDEJURR
Fundo Operacionalizado

Unid

Tipo

Total

2008

2009-2010
2011

24.907

93.667

Medida

unidade

AT

118.574

unidade

PJ

8

unidade

AT

20

unidade

AT

214

Unidade
Executora
TJE
TJE
TJE

15

FUNDEJURR
52

162

PROGRAMA: Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis
OBJETIVO: Defendera OrdemJurídica, o RegimeDemocrático e os Interesses Sociais e Individuais
PUBLICO AL VO: População do Estado

UNID. RESPONSA VEL: Ministério Público do Estadode Roraima
DADOS FINANCEDIOS DO PROGRAMA

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

2.690.072,00

584.867,00

2.105.205,00

METAS FÍSICAS

Ações
Produto

Unid

Tipo

Medida

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/h° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0"(95) 2121-7926/2121-7930

Total

2008

2009-2010
2011

Unidade

Executo,

CEJ

C3
OO
CS»
CS

às!


\.^jL

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

=> Prestação de Seiviços e Atendimento à

MPE

Sociedade

Pessoa Atendida

pessoa

AT

26.000

6.200

19.800

pessoa

AT

21.000

5.000

16.000

MPE

=> Garantia dos DiivitosDifusos e Coletivos

Direito Gaitnitido
=> Informatização do Sistema de Controle de
Pmcessos
Sistema Modernizado

MPE

unidade

PJ

4

13

=> Operacionalização do Fundo Especial do

FUEMPRR

Ministério Público do Estado de Roraima

FundoOperacionalizado
unidade
AT
4
1
3
PROGRAMA: Divulgação e Difusão de Infoiviações
OBJETB 'O: Pwmorer a Divulgação de Informações de Interesse Público e Difusão do Sistema de Rádio

PÚBLICO ALIO: . População doEstado

UXID. RESPONSA I EL: Assessoria de Imprensa e Comunicação
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Ações

6.3 84.318,00

Unid.

Produto

2008
1.188.295.00

TOTAL DO PPA

Reatrsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS

Tipo

lio 1X1

AT

5.196.023,00

Total

2008

2009-2010
2011

34.560

8.640

25.920

Medida

=> Operacionalização das Ações de Radiodifusão
Tempode Programação
=> Produção e Diwtlgação de Matérias

2009-2010-2011

Unidade
Executora
ASCOM

ASCOM

Institucionais

Matéria Dhulgada

unidade

AT

340.000

80.000

260.000

PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Municipal
OBJETfí 'O: Fortalecer o Desenvolvimento Sòcio-Econômicoe Ambiental dos Municípios

PÚBLICO AL FO: ,Municípios doEstado

UNID. RESPONSA FEL: Secretariade Estado de de Articnloção.\ínnicipal e Polifica l 'rhana
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Reatrsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

3.758.954,00

816.559.00

2.942.395,00

Unid.

Tipo

Total

2008

AT

60

15

Medida

2009-2010
2011

=> Cooperação Técnica aos Municípios
Escoflia o Produto

//;-

=> Fomento às Ações de Desenvolvimento
Municipal
Município Atendido
=> Fonnulação e Implementação de Pnnetos de
Indução ao Desenvohimento Local e
Sustentável e de Fortalecimento

Unidade
Executora
SE.4M

45

SE4M

unidade

AT

60

15

45

SEAM

a Cidadania

Escolha o Produto

nr

PJ

60

15

=> Monitoramento das Ações Municipais e dos
Investimentos Estaduaisnos .\lunicipios
Município Atendido
unidade
PJ
60
15
PROGRAMA: RegistroMercantil
OBJETD 'O: Expandiros Seiriços Mercantis da JUCERR no Estado de Roraima.
PUBLICO AL FO: , EmpresasMercantis, InstituiçõesPublicas e Pinadas e Cidadãos Comuns.
UNID. RESPONSA FEL: Junta Comercial do Estado de Roraima
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA
TOTAL DO PPA
Reatrsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
3.190.130.76

45

SE4M
45

2008

2009-2016>-20U

713.600.00

2.476.530,76

METAS FÍSICAS
Ações

Unid.
Medida

Produto

Tipo

Total

2008

2009-2010
2011

=> Construção de Undidade da JI.VERR no
Interior do Estado
Unidade Constmida

Unidade
Executora

JUCERR
unidade

•>

PJ

3

=> Estruturação de Unidade da JUCERR no

JirCERR

Interior do Estado

UnidadeEquipada
=> Seiviços de RegistrosMercantis

unidade

PJ

Registro Efetivado
=> Automatização dos Seiviços da Jl'CERR

unidade

AT

SistemaImplantado
=> Modernização dos Seiriços de Arquivo

percentual
percentual

AixjuivoModernizado

Tipo de Programa:

•»

3

59.000

10.000

49.000

PJ

100

40

60

PJ

100

30

70

JZVERR

JUCERR
JIVERR

2 Gestão de Políticas Públicas

PROGRAMA: Gestão daLogística de Transporte
OBJETIJ 'O: Otimizar o Geivnciamento dosMeios de Transporte do Governo doEstado.
Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

i \

\
i


GOVERNO DE RORAIMA
"Amaiônia: Patrimônio dos Brasileiros"
PUBLICO ALVO. Oigãos da Administração Publica do Estado.
UNID. RESPONSA JEL: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração

DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Reatrsos Próprios-Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

2008

2009-2010-2011

19.327.024,00

3.860.698.00

15.466.326,00

Unid.

Tipo

Total

2008

unidade

AT

4

1

bom

AT

8.138

1.670

Medida

=> Administração da Logística de Transporte
Serviço Mantido
=> Manutenção do Seiviço de Tmnsporte Aéreo.
Hora de loo ivalizado

PROGRAMA:

TOTAL DO PPA

2009-2010
2011

Unidade
Executora
SEGAI)

CM
6.468

Gestão de Recursos Humanos

OBJETD O: Implementar a área de RecursosHumanoscomínstnimentosnecessáriospara a Otimizaçãodo seu Gerenciamento.

PÚBLICO AL FO: , Òigão da Administração Pública Estadual

UNID. RESPONSA I EL: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

TOTAL 1)0 PPA

2008

2009-2010-2011

Reairsos Próprios-Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações

19.290.400.00

4.190.000.00

15.100.400.00

Produto

Unid.

Tipo

Total

2008

Medida

2009-2010
2011

=> Administração de Pessoal e Recursos Humanos

Pessoa Atendida
=> Formulação e Implementação do Programa de
Saúde e Segurança no Trabalho
Programa Implementado
=> Implementaçãode Política de Qualificação do

pessoa

AT

460

100

Unidade
Executora
SEGAD

360

SEG.AD

percentual

AT

100

25

75

SEGAD

Servidor

Pessoa Qualificada
PROGRAMA? Gestão de Patrimônio

pessoa

AT

12.000

3.000

9.000

OBJETD'O: Aperfeiçoar a Máquina Administrativa, incrementando os Mecanismos Legais, Operacionais, Administrativos e
Tecnológicos necessários a Gestão de umEstadoModerno e Empreendedor.

PUBLICO ALFO: . Órgãos doGoverno Estadual

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estadoda GestãoEstratégica e Administração
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Recursos Próprios-Orçamento Geral do Estado

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

2.854.880,00

620.000,00

2.234.880,00

METAS FÍSICAS

Ações

Unid.

Produto

Tipo

Total

2008

4

1

Medida

2009-2010
2011

=> Administração dos Bens Patrimoniais
Patrimônio Gerenciado

SEGAI)

unidade

AT

=> Refoivia de Edificações das Unidades da
Administração
Unidade Refonnada

SEGAD

unidade

AT

4

1

unidade

PJ

4

1

=> Aparelhamento das Unidadesda Administração
Unidade Aparelhada
=> Ampliação de Edificações das Unidades da
Administração
UnidadeAmpliada

Unidade
Executora

SEGAD
SEGAD

unidade

PJ

4

1

PROGRAMA: Gestão de Compras e Suprimento
OBJETD 'O: Otimizar os processos de aquisição, contratação, guarda e distribuição de bens e seniços no âmbito do Governo
Estadual

PUBLICO ALFO: tÓigãos daAdministração Pública doEstado.
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria deEstado daGestão Estratégica e Administração
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado

TOTAL DO PPA
222.713.00

2008

2009-2010-2011

475.990,00

1.746.723,00

METAS FÍSICAS

•leões

Unid.
Produto

Tipo

Total

2008
2008

Medida

2009-2010

Unidade

2011

Executora

=> Administração de Suprimento
Seniço Mantido

SEG.AD
unidade

AT

4

1

3

=> Gestãodo Sistemade Licifaçao Estadual
PROGRAMA:

CPL

Govemo Eletrônico

OBJETIVO: Viabilizar, Normalizar, Regulamentar eCoordenara Gestão da Infonnatização, provendo osMeiospam a

Modernizaçãoe Desenvolvimento daAdministração Publica.
PUBLICOAL FO: , Oigãos e Entidadesda Administração PúblicaEstadual.

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria deEstado daGestão Estratégica eAdministração
DADOS FINANCEIROSDO PROGRAMA
Reairsos Próprios-Orçamento Geral do Estado

TOTALDO PPA
16.162.000,00

2008
3.520.000 00

yLETAS FÍSICAS

aÇõcs

2009-2010-2011
H 64"* 000 00
"

Unid.

Tipo

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/h° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Total

2008

"

2009-2010

'
Unida


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Produto

2011

Medida

=> Infonnatização e Integração de Sistemas
Sistemas Integrados
=> Elaboração e Implementação do Plano Diretor
de Tecnoligia. Infonnação e Comunicação
Plano Implementado
=> Reestnituinção do Governo Eletrônico
Sites Reesinittirados

Executora

SEGAD
PJ

unidade

24

6

18

SEGAD
unidade

PJ

4

1

3

percentual

PJ

100

25

75

SEG.AD

=> Estruturação da Rede Governo de Seniços
Integrados

SEGAD

25
Rede Estruturada
percentual
PJ
100
=> Elaboração e Implementação da Política de
Sofhrare Lhre
Política Implementada
25
100
percentual
PJ
PROGRAMA: Gestão de Infonnação, Estudo e Pestpiisa para o Desenmfcimenlo Sócio-econômico
OBJETD 'O: Produzir e difundir informações socio-economicas.

75

SEGAD
75

PÚBLICO AL FO: ,SetoresPúblicoe Pinado do Estado

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
DADOS FrXAXCEIROS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010 -2011

Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
yLET.AS FÍSICAS
Ações

2.683.737,00

847.187,00

1.836.550,00

Produto

Unid.
Medida

Tipo

Total

2008

unidade

AT

24

4

2009-2010
2011

=> Estudos e Pesquisas Sócio-econõmicas
Estudo Realizado

20

=> Gestão do Sistema de Infonnações Sócioeconõmicas e Gerenciais
Documento Elaborado

SEPL.IY
unidade

AT

16

4

12

unidade

AT

16

4

12

=> Gestão das Contas Regionais-RO'RAIMA
Relatório Elaborado

Unidade
Executora
SEPLAX

SEPLAX

PROGRAMA: Execução do Contmle Interno

OBJETD'O:

Executarprocedimentosde Contivle Intento, visandoa avaliação de tvsultados. quepossam subsidiar
refonnulações e ajustamentos das políticas de governo do Estado, zelando pela aplicação eficiente e eficaz do
gasto público.
PUBLICOALI O: Oigãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indiretae Entidades constituídas ou mantidaspelo
Estado.

UNID. RESPONSA FEL: Contmladoria Geral do Estado de Roraima
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA
TOTAL DO PPA
Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
11.296.166,00

2008
•>

453.870.00

2009-2010-2011
8.842.296.00

METAS FÍSICAS
Ações

Unid.

Produto

Tipo

Total

2008

Medida

2009-2010

2011

=> Implementação das Atividades de Auditoria
Auditoria Realizada

COGER
unidade

AT

86

344

258

=> Acompanhamento e Controledas Despesas
dos Oigãos da Administração Pública
A ná Use Processual Realizada

COGER
unidade

AT

20.899

4.147

16.752

=> Expedição de atos Xonnatrfos Concernentes ao
Controle Interno
Xonna Elabonida

Unidade
Executora

COGER
OA

unidade

16

4

12

Tipo de Programa:
3 Seniços ao Estado
PROGRAMA: Segurança e Defesa do Estado

OBJETD O: Representar o Estado Judiciale Extrajudicialmente e InteipretarA tos Xonnativos, Unificando a Aplicação da Lei
no Âmbito do Poder Executivo.

PÚBLICO ALFO: Governo do Estado
UNID. RESPONSA I EL: Procuradoria Geral do Estado de Roraima
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA
TOTAl DO PPA

Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

•>

11.897.757,44

2008

2009-2010-2011

739.340,00

9.158.417.44

Unid.
Medida

Tipo

Total

2008

unidade

AT

4.524

1.050

3.474

///-'

PJ

300

100

200

unidade

AT

123.549

28.665

94.884

2009-2010
2011

=> Assessoramento Jurídico

Manifestação Protíuzida
=> Ampliação da Sede da PROGE
UnidadeAmpliada
=> Acompanhamento de Processos
.\lanifestação Protíuzida
=> Modernização da PROGE

Unidade
Executora
PROGE

PROGE

PROGE

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

PROCVB^ ,

K'


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Sistema Modernizado

=> Segurança de Autoridades
Autoridade Protegida
=> Seiviço de Inteligência
AutoridadePivtegida
=> Operacionalização do Fundo Especial da

percentual

PJ

100

75

unidade

AT

88

65

unidade

AT

88

65

CM
CM

FUXDEPRO

Pivcumdoria Geral do Estado de Roraima
FIXDEPRO RR
unidade
AT
Fundo Operaciona lizado
PROGRAM.A: Fortalecimento eModernização da Administração Tributária

l

OBJETD O: Fortalecer a Administração Tributária, motleniizaro Sistemade Anecadação e promovera justiçafiscal do
Estado.

PÚBLICO ALIO: Governo do Estado
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado do Fazenda
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçam ento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

i 0.761.03 6.00

2.524.546.00

8.236.490.00

Unid.
Medida

Tipo

unidade

AT

Total

2008

4

I

2009-2010
2011

=> Operacionalização do Fundo de Modernização

Unidade
Executora
FUXSEFAZ

e Desenvolvimento Fazendario - Fl 'XSEF.AZ

Fundo Operacionalizado
=> Implementação e Aperfeiçoamento do Processo
de Execução Financeira e Contábil
Pmcesso Aperfeiçoado
=> Constmção de Unidades do Aparelho
A irecadador
Unidade Constmicla

3

SEFAZ
unidade

AT

1

4

3

SEFAZ
unidade

PJ

•»

5

3

=> Refonna de Unidades do Aparelho

SEFAZ

A irecadador

l 'nidades Refonnadas

=> Implementação de Sistema Infonnalizado de
Administração Tributária
Rede Implantada
=> Instalação de Rede de Comunicação de Dados
Rede Implantada
=> Apaivlliamento de Unidades do Apare/lio

unidade

AT

f

8

6

SEFAZ

percentual

PJ

140

20

120

unidade

PJ

6

3

3

SEFAZ
SEFAZ

A irecadador

UnidadeAparelhada e Reaparelhada
=> Fonnnlação e Implementação da Política

unidade

PJ

16

5

11

SEFAZ

Tributária

Política Implementada
=> Manutençãode Unidadesdo Aparelho

unidade

AT

16

4

12

SEFAZ

A irecadador

Manutenção Realizada

unidade

AT

40

10

30

PROGRAMA: Fortalecimento e Modernização daAdministração Tributária

OBJETD 'O: Fortalecer a Administração Tributária, motleniizar o Sistema deAirecadação epromover ajustiça fiscal do
Estado.

PÚBLICOAL FO: Governo do Estado
UXID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Fazenda

DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA
Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado

TOTAL DO PPA
10.761.036,00

2008
2.524.546.00

2009-2010-2011
8.236.490.00

METAS FÍSICAS

Ações

Unid.

Produto

Tipo

Total

2008

Medida

2009-2010

Unidade

2011

Exeaitora

=> Ampliação de Unidadesdo Aparelho

SEFAZ

A irecadador

PROGRAMA: Operacionalização da Representação ChilePolítica do Governo Estadual
OBJETD O: Pmmover.Assessoramento Direto ao Governador, emAssuntosde Xatmeza Política. Social e Parlamentar.
PUBLICO AL FO:

Govemo do Estado

UXID. RESPOXSÁI EL: Casa Civil
DADOS FLXAXCEmOS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado

TOTAL DO PPA
3.685.973,00

2008

2009-2010-2011

792.298.00

2.893.675.00

METAS FÍSICAS

Ações
Produto

Unid.
Medida

Tipo

Total

2008

unidade

OA

.600

500

2009-2010
2011

=> Assessoramenfo em Assuntos Técnicos e SócioPoliticos

Pivjeto Elabomdo

=> Pnnnoção de Ewntos Sócio-Po/iticos

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

2.100

Unidade
Executora
CC


\^&

GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Pesstui A tendida

AT

pessoa

4.900

800

4.100

=> Oiganização das Relações Políticas do Poder

CC

Executivo

Medida Realizada

unidade

OA

1.259

209

1.050

unidade

AT

890

100

690

unidade

AT

990

200

790

=> Organização do Cerimonial Público
Evento Realizado

=> Articulação Político Institucional
A rticulação Realizada

RPC

RG

PROGRAMA: Operações Especiais
OBJETD'0: AmortizarEncargosdas Dhidas Públicas. Contribuir Para a Formação do Patrimônio Público doSeiridor PASEP e, Promover a Melhor Distribuição de Recursos Destinados aos Municípios.

PÚBLICO AL FO: Oigãos eEntidades Públicas.

UXID. RESPOXSÁI EL: Secretaria de Estado da Fazenda
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado
MET.4S FÍSICAS
Ações
Produto

=> Execução de Sentenças Judicia is
Precatório Pago
=*> Amortização de Encargos de Financiamento da
Divida Intema
Divida Interna Amortizada

=> Transferência de Recursos a Municípios
Município Atendido
=> Amortização de Encargos de Financiamento da
Divida Externa
Divida Externa Amortizada

2008
124.043.591.00

TOTAL DO PPA
571.104.502.00

2009-2010-2011

447.060.911.00

Unid.
Medida

Tipo

Total

2008

2009-2010
2011

unidade

OE

93

19

74

SEFAZ
unidade

OE

unidade

OE

SEFAZ
15

60

45

SEFAZ
OE

unidade

=> Contribuição para a Fonimção do Patrimônio
do Servidor Público - PASEP
Patrimônio do Seiridor Formado

Unidade
Executora
SEFAZ

SEFAZ

unidade

OE

=> Transferência de Recursos ao Fundo Xacional

DETRAX

de Segurança e Educação de TránsitoFUXSET

Recursos Transferidos

unidade

OE

48

12

36

unidade

OE

48

12

36

=> Parcelamentos de Débitos Relativos ao 1PER

Parcelas Pagas

TJE

PROGRAMA: Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima

OBJETD 'O: Assegumraos Servidores Contribuintes e seusDependentes os Benefícios Previdenciários estabelecidos emLei.
PUBLICOAL I'O: Seivitlores Contribuintes Ativos. Inativos e seusDependentes.
UXID. RESPOXSÁ FEL: Instituto de Presidência doEstadode Roraima
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
yLETAS FÍSICAS
Ações
Produto

TOTAL DO PPA
16.071.593.00
Unid.
Medida

Tipo

pessoa

OE

Total

2008

2009-2010-2011

.614.048.00

12.457.545.00

2008

2009-2010
2011

=> Pagamento de Aposentadoria e Pensões TCE-RR
Pessoa Beneficiada

=> Ampliação da Sede do IPER
UnidadeAmpliada
=> Pagamento de Aposentadorias e Pensões - TJ
Pessoa Beneficiada
=> Implementação da Presidência Social ao
Servidor Contribuinte do Estado de Roraima

Unidade
Executora
TCE
IPER

PJ

504

AT

40

251

TJE
pessoa

10
IPER

PrevidênciaImplementada
unidade
AT
PROGRAMA: Extinção e Liquidação de Entidades PúblicasEstaduais

1

OBJETD 'O: Liquidar saldo devedor comfonecedores e causas trabalhistas constantes nos processos
PI'BLICOAL FO: Emprestis emExtinção

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Fazenda
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

45.378.863,00

10.488.948.00

34.889.915.00

METAS FÍSICAS

Ações

Unid.

Produto

Tipo

Total

2008

PJ

40

10

Medida

=> Codesaima em Processo de Extinçãoe
Liquidação
Divida Interna Amortizada

=> Departamento de Estradas e Rodagens em

percentual

30
DER-E

Extinção

Pmcesso Liquidado

2009-2010
Unidade
2011
Executora
CODESAIMA

unidade

PJ

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/h° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0"(95) 2121-7926/2121-7930

320


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

MACRO-DLMENSÃO: Inclusão Soda!
Tipo de Programa:
1 Finaltstico
PROGRAMA: Defesa Civil
OBJETIVO: Prevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir as populações atingidas.

PÚBLICO ALVO: Segmento daPopulação doEstado
UNID. RESPONSA VEL: Corpo deBombeiros MiHtar doEstado deRoraima
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

3.348.868,00

746.800,00

2.602.068,00

METAS FÍSICAS
Ações

Unid

Produto

Medida

Tipo

=> Execução dasAtividadesde Defesa Civil
Pessoa Atendida
pessoa
PROGRAMA: Desenvobnmento da Educação Profissional
OBJETWO: Implantar a Rede de Educação Profissional

AT

Total

2008

41.000

8.000

2009-2010
2011

Unidade
Executora
CBMRR

33.000

PÚBLICO ALVO: População doEstado
UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado daEducação, Cultura eDesportos
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado

TOTAL DO PPA

2008

3.142.074,00

682.028,00

2009-2010-2011
2.460.046.00

METAS FÍSICAS

Ações
Produto

=> Adequação da Rede Física da Educação
Profissional
A hino Beneficiado
=> Manutenção e Fortalecimento da Educação
Profissional

Unid
Medida

Tipo

Total

2008

pessoa

AT

1.680

420

2009-2010
2011

Unidade
Executora
SECD

1.260

SECD

Escolha o Produto

AT

29

35

PROGRAMA: Qualificação de Profissionais para a Educação

OBJETIVO: Habilitar e Capacitar osProfissionais daÁrea deEducação para oAperfeiçoamento doEnsino Público

PUBLICO AL VO:

Docentes e Técnicos

UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado da Educação, Cultura eDesportos
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações

8.678.786,00

1.866.156,00

6.812.630,00

Produto

=> Capacitação e Habilitação de Profissionais
para a Educação
Profissional Qualificado
=> Qualificação de Profissionaispara a
Educação Básica
Profissional Habilitado e/ou Capacitado
=> Habilitação e Capacitação de Profissionais da

Unid
Medida

Tipo

unidade

AT

Total

2008

2009-2010
2011

23.412

5.853

17.559

Unidade
Executora
SECD

FUNDEB
AT

pessoa

23.412

5.853

17.559

UERR

Universidade Estadual de Roraima

Servidor Habilitado e/ou Capacitado
pessoa
PROGRAMA: Desenvobnmento do Desporto e do Lazer

AT

970

180

790

OBJETIVO: Promover o desenvolvimento do Desporto e do Lazer, favorecendo o acesso às práticasdesportivas e recreativas.
PUBLICO ALVO: Desportitase população em geral

UNLD. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado da Educação, Cultura eDesportos
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações

26.938.769,00

2.692.882,00

Produto

Unid

Tipo

Total

2008

Medida

2009-2010-2011
24.245.887,00
2009-2010
2011

=±> Fortalecimento do Desporto Escolar
Evento Realizado

unidade

AT

20

15

=> Apoio a EventosDesportivos e de Lazer
Comunitário
Evento Realizado

SECD

unidade

AT

unidade

PJ

unidade

AT

38

14

24

unidade

AT

141

33

108

223

50

=> Construção de Unidades e SetoresDesportivos
Unidade Construída

173

SECD

=> Reforma de UnidadesDesportivas
Unidade Reformada

SECD

=> Manutençãoe Implementaçãodas Unidades
Desportivas
Unidade Mantida

Unidade
Executora
SECD

PROGRAMA: Produção e DifusãoCultural

OBJETIVO: Promover, apoiar, difundir efortalecer a produção culturaldo Estado de Roraima
PUBLICOAL VO: População do Estado

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/h° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930


\^jL

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Educação. Cultura e Desportos
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios-Orçamento Geral do Estado

TOTA L DO PPA

2008

2009-2010-2011

20.414.957,00

3.321.216.00

17.093.741,00

METAS FÍSICAS

Ações
Produto

=> Ampliação de Unidades e Áreas de Lazer
Componentesdo Patrimônio Cultural
Unidade Ampliada

Unid.
Medida

Tipo

unidade

PJ

2008

Total

2009-2010
2011

Unidade
Executora
SECD

1

=> Constnição de Unidades e.Aivas de Lazer

SECD

Componentesdo Patrimônio Cultural
Unidade Constniida
=> Fortalecimento das Atividades Culturais
l 'nidade Mantida
=> Fortalecimento do Sistema Estadual de
Bibliotecas Públicas
Biblioteca Mantida

=> Apoio a Difusão Cultural
Projeto Executado
=> Interiorização das Ações Culturais
Município Atendido

unidade

PJ

4

I

3

unidade

AT

16

4

12

SECD
SECD
unidade

AT

76

16

60

unidade

AT

60

15

45

unidade

AT

56

14

42

SECD
SECD

=> Reforma de Unidades e Áreas de Lazer

Componentesdo Patrimônio Cultural
Unidade Refonnada
PROGRAMA:

SECD
unidade

AT

1

Gestão do Sistema Penitenciário

OBJETD'O: Apeifeiçoar o Modelo Penitenciário e Promovera Reintegração do Preso à Sociedath

PÚBLICO AL FO: 'População Carcerária
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria deEstado da Justiça e Cidadania
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

=> Reintegmção Social
Pessoa Reintegrada
=> Manutenção do Sistema de Custódia
Pessoa Custodiada

TOTA L DO PPA

2008

2009-2010-2011

32.911.359.00

7.211.375.00

25.699.984,00

Unid.
Medida

Tipo

Total

2008

2009-2010
2011

pessoa

AT

300

60

240

pessoa

AT

8.703

1.876

6.827

percentual

PJ

100

60

40

unidade

AT

9

4

5

unidade

PJ

4

4

0

unidade

PJ

9

•»

7

SE.JUC
SEJIV

=> Construção de Unidades Prisionais
Unidades Constmidas

seji:c

=> Reforma de Unidades Prisionais

Unidade Reformada
=> Ampliação de Unidades Prisionais
l 'nidadeAmpliada
=> Apaivlliamento de Unidades Prisionais
Unidade Aparelhada e Reaparefliada
PROGRAMA: Segmvnça e Defesa do Cidadão

Unidade
Executora

SEJIX
SEJIX'

SEJirc

OBJETD 'O: Pivmover a Defesa do Cidadão, Aprimorando a (. 'opacidade Geivncial e Operacional dos OigãosdeSegurança
Pública

PÚBLICO AL FO: População do Estado
UNID. RESPONSAFEL: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
DADOS FTNANCEIROS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS

124.775.661.00

28.234.361,00

96.541.300,00

Ações
Produto

Unid.
Medida

Tipo

Total

unidade

AT

13

2008

2009-2010
2011

=> Refoivia deOuartéis e Casas de Apoio da

Unidade
Executora
PMRR

PMRR

Unidade Reformada

=> Ampliaçãode Otiartèis e Casas de Apoio da

PMRR

PMRR

UnidadeAmpliada

unidade

PJ

unidade

AT

unidade

AT

13

10

=> Reforma das Unidades de BombeirosMilitares

l 'nidadeRefonnada
=> OperaçõesIntegradas de Segurança Pública
Ponto Monitorado

CBMRR
0

PCRR
100

50

50

=> Formação. Aperfeiçoamento e Especialização
dos Profissionais da Segurança Pública e

AP1

Defesa Social

SeiridorHabilitado e ou Capacitado

pessoa

AT

=> Construção das Unidades de Bombeiros

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n* • CEP: 69.301 -380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

7.400

1.700

5.700

cbmrrS\tX

\


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Militares
Unidade Construída
=> Policiamento Civil
Ocorrências Atendidas

unidade

PJ

8

3

5

unidade

AT

119.000

28.000

91.000

unidade

AT

54.000

12.000

42.000

unidade

AT

101.000

23.000

78.000

PCRR

=> Criminalística e Medicina Legal
Laudo Pericial Emitido

=> Identificação Civil
Carteiras de identificação expedida
PROGRAMA: Segurança e Defesa do Cidadão

PCRR
PCRR

OBJETIVO: Promover a Defesa doCidadão, Aprimorando aCapacidade Gerencial e Operacional dosÓrgãos deSegurança
Pública

PÚBLICO ALVO: População doEstado
UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado daJustiça e Cidadania
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

TOTAL DO PPA
124.775.661,00
Unid

Tipo

2008

2009-2010-2011

28.234.361,00

96.541.300.00

2008

Total

Medida

2009-2010
2011

=> Construção das Unidades de Policia Civil e

Unidade
Executora

PCRR

Técnica

Unidade Construída

=> Reforma de Unidades da Policia Civil
Unidade Reformada
=> Promoção da Cidadania
Pessoa A tendida

unidade

PJ

9

2

7

unidade

AT

20

6

14

pessoa

AT

8.000

2.000

6.000

pessoa

AT

76.000

16.000

60.000

unidade

AT

253.230

55.374

197.856

unidade

AT

1.900

400

1.500

PCRR
OGERR

^> Prevenção e Combate a Sinistros
Pessoa A tendida
=> Licenciamento de Veículos
Veiculo Licenciado

=> Campanhas Educativas
Campanha Realizada
=> Emissão e Renovação da Carteira Nacional de
Habilitação
Carteiras de identificação expedida
=> Formulação e Implementação de Política de
Garantia dos Direitos do Cidadão
Cidadão A tendido

CBMRR
DETRAN

DETRAN
DETRAN

unidade

AT

141.400

30.000

111.400

SEJUC
pessoa

AT

32.500

7.000

25.500

=^> Gestão de Projetos de Fortalecimento da

SEJUC

Cidadania

Carteiras de identificaçãoexpedida
PROGRAMA: Segurança e Defesa do Cidadão

unidade

AT

16

4

12

OBJETIVO: Promover a Defesa doCidadão, Aprimorando aCapacidade Gerencial e Operacional dosÓrgãos deSegurança
Pública

PÚBLICO ALVO: População doEstado
UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado daJustiça eCidadania
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto
=> Policiamento Preventivo
Pessoa A tendida

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010 -2011

124.775.661,00

28.234.361,00

96.541.300,00

Unid.
Medida

Tipo

pessoa

AT

Total

122.040

2008

28.800

2009-2010
2011

Unidade
Executora
PMRR

93.240

=> Construção de Quartéis e Casas de Apoio da

PMRR

PMRR

Unidade construída

unidade

PJ

18

8

10

percentual

PJ

400

100

300

pessoa

AT

2.600

500

2.100

pessoa

AT

212.469

45.781

166.688

=> Modernização do Sistema de Informações
Sistema Modernizado

PMRR

=> Ações Sociais da Policia Militar de Roraima
Pessoa A tendida
=> Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão
Pessoa Assistida

PMRR
DPE

=> Ampliação das Unidades de Bombeiros

CBMRR

Militares

Prédio Ampliado

unidade

PJ

7

2

5

PROGRAMA: Promoção, Prevençãoe Controlede Doençase Agravos

OBJETIVO: Fortalecer o processo depromoção, prevenção, recuperação, controle e avaliação dasaúde, pormeio de
implementação dspolíticas estratégicase da vigilância em saúde
PUBLICOAL VO: Populaçãodo Estado
UNID. RESPONSA VEL: Secretariade Estado da Saúde
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301 -380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

2008

2009-2010-201


X^J,

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
6.452.137.00
Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
33.443 . 706.00

26.991.5 69,00

METAS FÍSICAS
Ações

Unid.

Produto

=> Implementaçãode Ações de Vigilância
Epidemiológica e Ambiental. Prevenção e
Controle de Doenças
Programa Implemenlado
=> Implementação das Políticas de Vigilância

Tipo

Total

2008

Medida

2009-2010
2011

Unidade
Executora

FUNDES

AT

unidade

84

21

63

FUNDES

Sanitária
45
60
15
Município Assessorado
unidade
AT
=> Implementaçãodo AtendimentoContinuo e
Integiril a Família e a Comunidade
56
14
unidade
70
AT
Programa Implemenlado
PROGRAMA: Habitações de Interesse Social
OBJETD 'O: Pennitir o acesso à moratlia, visando a redução do déficit habitacional no estado de Roraima.
PUBLICO AL FO: Famílias sem moradiapmpria

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria tle Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA
TOTAL DO PPA
32.734.721.00
Reatrsos Próprios - Orçamento Geral do Estado

2008
6.531.315.00

FUNDES

2009-2010-2011

26.203.406.00

METAS FÍSICAS
Ações
Produto

Unid.
Medida

Tipo

Total

2008

unidade

AT

4.000

1.000

3.000

pessoa

AT

8.000

2.000

6.000

unidade

PJ

8.000

2.000

6.000

2009-2010
2011

=> Administração do PHS
Servidor A tendido

SEG.AD

=> Apoio Técnico ao Programa de Habitação.
Pessoa A tendida

SETRABES

=> Construçãode Casas Populares
Casa Construída

Unidade
Executora

SETRABES

=> Distribuição de Kits de Materiais de

SETRABES

Construção
Kit Distribuído

unidade

PJ

1.000

4.000

.000

PROGRAMA: Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Empregoe•Renda
OBJETD 'O: Ampliar as Oportunidades de Tmba/ho e Renda.
PUBLICO AL FO: Pessoas emIdade Economicamente Ativa (Pessoas Desempregadas)
UNU>. RESPONSA 1EL: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-EstarSocial'
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado
^LETASFÍSICAS
Ações

41.891.705.00

8.402.368.00

33.489.337.00

Produto

=> Implementação de Estágios
Aluno Beneficiado

Unid.
Medida

Tipo

pessoa

AT

Total

2008

2009-2010
2011

16.000

4.000

12.000

—> Intermediação de Mão-de-Obni e Seguro
Desemprego
Pessoa Beneficiada

=> Implementaçãodo Programa Estadual de
Qualificação e Requalificação Profissional
Pessoa Qualificada
=> Apoio ao Programa Integração das Políticas
de Geração de Trabalho, Empregoe Renda.
EventoApoiado
=> Fomentoa Geração t/e Trabalho, Emprego e
Renda
Pessoa A tendida

SETRABES
pessoa

AT

50.372

12.593

37.779
SETRABES

pessoa

AT

6.600

1.650

4.950

SETRABES
unidade

AT

16

12

SETRABES
pessoa

AT

1.600

400

1.200

pessoa

AT

1.200

300

900

=> Implementação do Meu PrimeiroEmpivgo
Pessoa Atendida

SETRABES

=> Reforma das Unidades de Atendimento para
Geraçãode Trabalho, Emprego e Renda
Unidade Refonnada
=> Aparelhamentodas Unidades de Atendimento

Unidade
Executora
SETRABES

SETRABES
unidade

AT

8

SETRABES

para Geraçãode Trabalho, Emprego e Renda
Unidade Aparelhada
PROGRAMA: Proteção Social Especial

unidade
unidade

PJ

OBJETD 'O: Garantir o direito à assistência socialdepessoas em risco pessoal

28
social no estado de Roíaima

PUBLICO.AL FO: #Famíliasem riscopessoal e social no estadotle Roraima.
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA
Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado

TOTAL DO PPA
5.028.012.00

METAS FÍSICAS

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301 -380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

2008
1 096 468 00

2009-2010-20

3.931.544.00


X^J

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Ações

Unid.

Produto

=> Apoio do Programa de Proteção Social
Especial
Evento Apoiado
=> Pivteção Social Especial Comunitária
Pessoa A tendida

Tipo

Total

2008

Medida

2009-2010
2011

Unidade
Executora

FEAS
unidade

AT

16

pessoa

AT

4.593

12

FEAS
1.134

3.459

=> Reforma das Unidades de Atendimento de

FEAS

Proteção Social Especial
Unidade Refonnada

=> Apaivlhamento das Unidades de Atendimento
de Proteção Social Especial
UnidadeAparelhada
=> Construção das Unidades de Atendimento de
Proteção Social Especial
l 'nidade Construída

18

AT

unidade

FEAS
14

40

PJ

unidade

26

FEAS
unidade

15

PJ

=> Co Financiamento de ações da Pmteção
Social Especial em Parcerias com Outros
Oigãos
Projeto Apoiado
unidade
AT
PROGRAM.A: Proteção e Segurança ao Consumidor
OBJETD O: Divulgar e Fiscalizar os Direitos do Consumidorà Sociedade.

12

FEAS

16

64

48

PÚBLICO AL FO: ,População do Estado

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

TOTA L DO PPA

2008

2009-2010--2011

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações

1.615.733,00

5.033.00

1.290.700,00

Produto

Unid.

Tipo

Total

2008

2009-2010
2011

Medida

=> Defesa dos Interesses do Consumidor

Consumidor Atendido
=> Serxiço de Metrologia Legal

pessoa

AT

42.000

9.000

33.000

Instivmento Aferido

unidade

AT

47.768

10.293

37.475

unidade

AT

6.468

1.395

5.073

IPEM

=> Seniços de Fiscalização da Qualidade
Inspeção Realizada

Unidade
Executora
SEJl.C

IPEM

PROGRAMA: Desenvohimentoda Educação Superior

OBJETD 'O: Pmporcionar a Formação Acadêmica em NívelSuperior.
PUBLICO.ALF O: , População emGeral
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estadoda Educação, Cultuixi e Desportos
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado

TOTAL DO PPA
29.772.576.00

2008

2009-2010-2011

7.944.096.00

21.828.480.00

METAS FÍSICAS

Ações
Produto

Unid.
Medida

Tipo

Total

2008

1.480

370

2009-2010
2011

=> Realização de Cursos de Extensão e PósGradnação

ServidorHabilitado e ou Capacitado
=> Apoio a Pesquisa e Produção Cientifica

pessoa

AT

Unidade
Executora
UERR

1.110

UERR

Docente e Discente

Pesquisa Apoiada
=> Constnição de Unidades Educacionais da
Educação Superior
Unidade Construída

=> Ampliação de Unidades Educacionais da
EducaçãoSuperior
Unidade Ampliada

unidade

56

AT

14

42

UERR
unidade

PJ

12

5

7

UERR
unidade

PJ

12

4

8

=> Reforma das L'nidades Educacionais da

UERR

Educação Superior
í 'nidade Reformada

unidade

7

AT

3

4

=> Apaivlhamento das Unidades Educacionais da
Educação Superior

l 'nidade Aparelhadae Reaparelhada
=> Desenvohimentodo Ensino Superior
Aluno Atendido

UERR
unidade

PJ

20

5

15

pessoa

AT

22.420

5.605

16.815

pessoa

AT

4.200

1.050

3.150

UERR

=> Gestãoda Políticade EducaçãoSuperior
Aluno Beneficiado

SECD

PROGRAMA: SegurançaAlimentar

OBJETD O: Atenderfamíliasnecessitadas quediariamente sofrem com a fome e com a pobreza.
PUBLICO AL FO: . Pessoas carentes.
UNID. RESPONSA 1EL: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

A


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2008
DADOS FLXANCEmOS DO PROGRAMA
TOTAL DO PPA
48.556.745.00
Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
216.180.728.00

2009-2010-2011
167.623 .983,00

METAS FÍSICAS
Ações

Unid.
Medida

Produto

Tipo

2008

Total

2009-2010

Unidade

2011

Executora

=> Implementação de Ações tle Segurança
A limentar e Nutricional
Pessoa A tendida

SETRABES
pessoa

AT

116.000

29.000

87.000

pessoa

AT

268.000

65.000

203.000

unidade

AT

3.488.000

858.000

2.630.000

=> ValeAlimentação e Transferênciade Renda
Pessoa A tendida

SETRABES

=> RestaurantePopular
Refeições

SETRABES

PROGRAMA: Atenção Integral a Saúde
OBJETD 'O: Ampliare melhoitir as condições de acesso unhersaf aos seiriços de saúde, buscando a integra/idadeda atenção
à saúde

PÚBLICO ALFO: População doEstado
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Saúde
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA
TOTAL DO PPA

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações

425.840.096.00
Unid.

Produto

2008

2009-2010-2011

91.170.495.00

334.669.601.00

Tipo

Totalf

2008

2009-2010
2011

AT

1.004
4

251

753

Medida

=> Assistência Farmacêutica e Instintos

Unidade
Executora
FUNDES

Estratégicos
Unidade A tendida

=> Implementação e Melhoria dos Seiriços de
Atenção Médico-Hospitalares
Município Assistido
=> Implementação dos Seniços Labomtoriais e

unidade

FUNDES
unidade

AT

15

60

45

FUNDES

Hemoderivados

Seiriços Implementados
=> Atendimento Especializado em Saúde
Seiriços Especializados
=> Aparelhamento de Unidades de Saúde
UnidadeAparelhadae Reaparclhada
=> Ampliação de Unidades de Saúde
UnidadeAmpliada

unidade

AT

48

12

36

unidade

AT

35

8

27

unidade

PJ

80

unidade

PJ

25

8

17

unidade

PJ

17

6

11

unidade

AT

41

11

30

pessoa

AT

1.960
0

460

1.500

FUNDES
FUNDES
58

FUNDES

=> Construção de Unidades de Saúde
Unidade construída

FUNDES

=> Refonna de Unidades de Saúde

l 'nidade Refonnada
=> Apoio as Relações Comunitárias
Pessoa Atendida

FUNDES
RG

PROGRAMA: Desenvoh-imento da Educação Básica
OBJETD O: Desenvohvre fortalecer o ensinocomcondições de qualidade nos dhersos nheis e modalidades
PUBLICO AL FO: . População Dicente

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado daEducação, Cultuixi e Desportos
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado

1.321.307.474.00

290.187.882 00

2009-2010-2011
1.031.119.592.00

yLETAS FÍSICAS

Ações
Produto

Unid.

Tipo

Total

2008

2009-2010
2011

AT

27.765

5.340

22.425

Medida

=> Manutençãoe Fortalecimentoda Educação a

Unidade
Executora
UXIITRR

Distância

Aluno Beneficiado

pessoa

=> Ampliação de Unidades Educacionais do

FU.XDEB

Ensino Fundamental

UnidadeAmpliada
=> Manutenção e Fortalecimento do Ensino

unidade

PJ

15

3

12

FUXDEB

Fundamental

Aluno Beneficiado

pessoa

AT

251.456

62.864

188.592

pessoa

AT

59.660

14.915

44.745

=> Fortalecimento do Ensino Médio

Aluno Beneficiado

FUNDEB

=> Construção de Unidades Educacionais do

FUXDEB

Ensino Fundamental

UnidadeConstruída

unidade

PJ

15

5

10

=> Refonna de l 'nidades Educacionais do Ensino

FUXDEB

Fundamental

UnidadesRefonnadas

unidade

AT

=> Constnição de Unidades Educacionais do

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301 -380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

35

2

33

^

FINDEI


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Ensino Médio
Unidades Construídas

unidade

PJ

4

i

=> Reforma de Unidades Educacionais do Ensmo

FUNDEB

Médio

UnidadeReformada
=> Ampliação de Unidades Educacionais do

unidade

AT

10

34

24

FUNDEB

Ensmo Médio

Unidade Ampliada
unidade
PROGRAMA: Desenvobnmento da Educação Básica

PJ

24

25

OBJETIVO: Desenvoher e fortalecer o ensino com condiçõesde qualidadenos diversos niveis e modalidades

PÚBLICO ALVO: ,População Dicente
UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado daEducação, Cultura e Desportos
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS

1.321.307.474,00

290.187.882,00

1.031.119.592,00

Ações
Produto

=> Fortalecimento da Educação de Jovens e
' Adultos para Educação Básica
AhinoBeneficiado
=> Fortalecimento da Educação Especial para a
Educação Básica

Abaio Beneficiado

Unid.
Medida

Tipo

pessoa

AT

Total

76.896

2008

19.224

2009-2010
2011

Unidade
Executora
FUNDEB

57.672
FUNDEB

AT

pessoa

1.492

373

1.119

=> Remuneração dos Profissionais do Magistério

FUNDEB

do Ensmo Fundamental -60%

Profissional Remunerado

pessoa

AT

18.880

4.720

14.160

=> Remuneraçãodos Profissionais do Magistério

FUNDEB

do Ensino Médio - 60%

Profissional Remunerado
=> Remuneração do Pessoal Técnico

pessoa

AT

3.060

765

2.295
FUNDEB

Administrativo do Ensmo Fundamental - 40%

Profissiona l Remunerado
=> Remuneração de Pessoa Técnico

pessoa

AT

4.120

1.030

3.090

FUNDEB

Administrativo do Ensino Médio - 40%

Profissional Remunerado
=> Construção da Sede da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos

pessoa

Unidade Consumida
=> Pré-Vestibular Solidário

unidade

PJ

1

1

0

A hino Beneficiado

pessoa

PJ

19.028

4.100

14.928

Ahino Beneficiado
pessoa
PROGRAMA: Desenvobnmentoda Educação Básica

AT

414.732

103.683

311.049

AT

796

199

597

SECD

UNIVIRR

=> Gestão da Política Educacional

SECD

OBJETIVO: Desenvoher efortalecer o ensinocom condiçõesde qualidadenos diversos niveis e modalidades
PUBLICO AL VO: , População Dicente

UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado daEducação, Cultura eDesportos
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS

1.321.307.474.00

290.187.882,00

1.031.119.592,00

Ações
Produto

Unid
Medida

Tipo

unidade

PJ

Total

2008

2009-2010

Unidade

2011

Executora
SECD

=> Ampliação de Unidades Educacionais e de
Apoio Pedagógico

Unidade Ampliada
=> Reformade UnidadesEducacionaise de Apoio
Pedagógico
Unidade Reformada
=> Manutenção e Fortalecimento do Ensmo Médio
Aluno Beneficiado

49

17

32
SECD

unidade

AT

38

13

25

pessoa

AT

19.888

4.972

14.916

SECD

=> Manutenção e Fortalecimentoda Educaçãode

SECD

Jovens e Adultos

Aluno Beneficiado

pessoa

AT

25.376

6.344

19.032

=> Manutenção e Fortalecimento da Educação
Infantil

Aluno Beneficiado

SECD

pessoa

AT

25.228

6.307

18.921

=> Implantação e Implementação do Programa de
Informatização das Unidades Escolares do

UNIVIRR

Sistema Estadual de Ensino

Centro Implantado

unidade

AT

=> Manutenção e Fortalecimento do Programade

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vtsta-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

120

20

100


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Assistência ao Educando

AlunoAtendido
=> Consfrução de Unidades Educacionais e de
Apoio Pedagógico
Unidade Construída

pessoa

AT

307.447

71.309

236.138
SECD

unidade

PJ

45

12

33

=> Manutenção e Fortalecimento da Educação
Especial

AhmoBeneficiado

SECD

pessoa

AT

1.492

373

1.119

PROGRAMA: Proteção Social Básica

OBJETIVO: Promoverações de atendimento àsfamÜiasem vulnerabilidades e risco social no Estado de Roraima.
PUBLICO AL VO: rFamílias em vumerabiliáades e risco social no Estado de Roraima
UNID. RESPONSA VEL:

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA
TOTAL DO PPA

Recursos Próprios-Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

2.175.387,00
Unid

Tipo

2008

2009-2010-2011

468.181,00

1.707.206.00

Total

2008

Medida

2009-2010
2011

=> Inclusão Produtiva para Famílias em

Unidade
Executora
FEAS

Vulnerabilidade Social

Projeto Apoiado
=> Co Financiamentode Ações Sociais

unidade

PJ

120

30

90

FEAS

Descentralizadas da Assistência Social Básica

Projeto Apoiado
=> Apoio ao Programa de Proteção SocialBásica
Evento Apoiado
PROGRAMA:

unidade

AT

100

25

75

unidade

AT

96

23

73

FEAS

Desenvolvimento Social

OBJETIVO: Integrar Políticas Públicas para o DesenvolvimentoSocial

PÚBLICO AL VO: ,Pessoas em Situação deRisco Social

UNID. RESPONSA VEL: Secretariade Estado do Trabalho e Bem-EstarSocial
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações

8.352.481,00

1.046.825,00

7.305.656,00

Produto

Unid
Medida

Tipo

unidade

PJ

Total

2008

4

1

2009-2010
2011

=> Construção de Unidades de Atendimento
Comunitário
Unidades Construídas

Unidade
Executora
SETRABES

3

=> Reforma de Unidades de Atendimento

SETRABES

Comunitário

Reforma Efetuada
=> ApareBiamento de Unidades de Atendimento

unidade

AT

8

2

6

SETRABES

Comunitário

Unidade Aparelhada
=> Proteção Social Comunitário
Pessoa A tendida

unidade

PJ

4

1

3

pessoa

AT

139.880

34.970

104.910

unidade

AT

64

16

48

SETRABES

=> Apoio ao Programa de Desenvolvimento Social
Unidade Atendida

SETRABES

PROGRAMA: Gestão das Políticas de Etnodesenvobnmento

OBJETIVO: PromoverAções queassegurem o Crescimento e Desenvobnmento Produtivo, culturale social nas Comunidades
Indígenas

PÚBLICO ALVO: Comunidades Indígenas

UNID. RESPONSA VEL: Secretariade Estado do índio
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações

5.643.232,00

1.228.827,00

4.414.405,00

Produto

Unid
Medida

Tipo

Total

2008

unidade

AT

116

23

93

unidade

AT

166

31

135

unidade

AT

148

30

118

=> Promoção da Identidade Étnica e Patrimônio
Sócio-Cultural dos Povos Indígenas
ComunidadesIndígenasAtendidas
=^> Apoio as Ações de Saúde Indígena
ComunidadesIndígenasAtendidas
=> Apoio às AçõesSociais aos Povos Indígenas
Comunidades Indígenas Atendidas

2009-2010
2011

SEI
SEI

=> Fomento as Atividades Produtivas Auto

Sustentáveisem Terras Indígenas
ComunidadesIndígenasAtendidas
=> Construções Prediaisda Secretaria de Estado

Unidade
Executora
SEI

SEI

unidade

AT

533

98

435

SEI

do índio

Unidade Constniühk yV
Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Civico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0"(95) 2121-7926/2121-7930

\


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

PROGRAMA: Proteção Integral a Criança e ao Adolescente

OBJETD'O:

Garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, confonne detennina o artigo 4"doECA (Estamto da

Criança e do Adolescente - Lei S.069 931
PUBLICO AL FO: Criança e ao adolescente autor de a tos infracionais
UNID. RESPONSA FEL:

Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Reairsos Próprios-Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações

3.362.167.00

730.365.00

2.631.802.00

Produto

Unid.

Tipo

=> Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios,
ONGspara Execução de.Ações de Proteção a
Criança e ao Adolescente
Pwjeto.Apoiado
=> Implementação de Medidas Sòcio-educativas
para Adolescentes Autoivs de Atos
Infracionais.
Pessoa Atendida

2008

2009-2010
2011

Unidade
Executora

FEAC

unidade

AT

144

36

108

FEAC

pessoa

AT

=> Apoio Técnicoe Financeim paiv Projetos
Compleinentares na Área de Saúde e Educação
Pwjeto Apoiado
unidade
Tipo de Programa:
2 Gestão de Políticas Públicas
PROGRAMA:

Total

Medida

400

100

SOO

FEAC

PJ

60

15

45

Gestão da Política de Saúde

OBJETD 'O: Organizar em 100% a Assistência a Saúde de Forma Regionalizada e Hierarquizada no Estado.

PÚBLICO AL FO: População do Estado
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Saúde
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA
TOTAL DO PPA

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

3.859.028,00

Unid.

Tipo

2008

2009-2010-2011

836.380.00

3.022.648.00

Total

2008

Medida

2009-2010
2011

=> Fonnulação e Implementação da Política de

Unidade
Executora

FUNDES

Saúde

Município Assistido
unidade
AT
60
15
=> Gestão do Processo de Descentralização e
Mnnicipalização de Saúde
Município Apoiado
unidade
PJ
60
15
PROGRAMA: Gestão das Políticas de Trabalho. Combate a Fome. Habitação e da AssistênciaSocial

45
FUNDES
45

OBJETD'0: Cooixleiiar, planejar, monitorar, avaliare implementarpolíticasde Assistência Social
PUBLICO AL FO: População do Estado
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

1.800.754.00

321.817.00

1.478.937.00

Unid.
Medida

Tipo

Total

2008

tui idade

AT

60

15

2009-2010
2011

=> Implantação e Implementação do Sistema

Unidade
Executora
FEAS

Único da Assistência Social

Evento Apoiado
=> Fortalecimento das Ações de Planejamento e

45

SETRABES

Controles

EventoApoiado

unidade

AT

412

103

309

EventoApoiado
unidade
MACRO-DLMENSÃO: Crescimento Sustentável
Tipo de Programa:
1 Finalistico
PROGRAMA: Defesa Agropecuària
OBJETD 'O: Promover a sanidade animal e vegetal

AT

228

57

171

=> Gestão Solidária

SETRABES

PÚBLICO ALF'O: ,Produtores

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estadoda Agricultura Pecuária e Abastecimento
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

TOTAL DO PPA
8.932.776.00

2008

2009-2010-2011

1.835.480.00

7.097.296.00

Tipo

Total

2008

unidade

AT

6.856

1.625

5.231

unidade

AT

25.000

5.500

19.500

Unid.

Medida

=> Inspeção de Produtos e Stibpwdutos de Origem

2009-2010
2011

Animal

Inspeção Realizada

=> Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal
Inspeção Realizada

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/h° • CEP: 69.301 -380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Unidade
Executora
SEAPA


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

=> Defesa Sanitária Animal

Inspeção Realizada

SEAPA

unidade

AT

12.033

2.599

9.434

PROGRAMA: Abastecimento Agma7/inentar

OBJETD 'O: PromoverAções que assegurem a ivgualrizaçãoda Obastecimento de GênerosAlimaiticios

PÚBLICO ALIO: ,Agricultores
UNID. RESPONS.A FEL: Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamaito Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

TOTAL DO PPA
18.728.671.00
Unid.
Medida

Tipo

2008

2009-2010-2011

10.195.395.00

8.533.276,00

2008

Total

2009-2010
2011

=> Ampliação eManutenção da Capacidade de

Unidade
Executora
SEAPA

Processamaito de Insumos e Produtos

Unidade Ampliada
m:
AT
12.585
2.712
=> Apoio a Comercialização da Pmdnção
Agrícola
1.539
7.142
Produção Estimada
tonelada
AT
=> Operacionalização do Sistema de Infonnação
de Mercado Agrícola
100
P wpriedade Assistida
400
unidade
AT
=> Ampliação da Capacidade de Armazenagem
l 'nidadeAmpliada
unidade
PJ
1
1
PROGRAMA: Regularização Fundiária
OBJETD 'O: Pwteger a Integridade do Tenitório do Estado e Promovera Regularização Fundiária

9.873
SEAPA
5.603

SEAPA
300

SEAPA
0

PÚBLICO ALVO: ,População Urbana e Rural

UNID. RESPONS.A FEL: Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima
DADOS FTNANCEIROS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

TOTAL DO PPA
14.725.987.00
Unid.
Medida

Tipo

2008
3. 043.203.00

Total

2008

2009-2010-2011

11.682.784.00
2009-2010
2011

=> Dentaivação e Tinilação de Lotes em Áreas
Urbanas
Lote Titulado

lote

PJ

11.870

2.790

9.080

lote

PJ

16.092

4.005

12.087

=> Titulação de Tenns em Áreas Rnmis
Lote Titulado

Unidade
Executora
ITERAIMA

ITERALMA

=> Elabomçâo e Implementação da Política

ITERAÜ1A

Fundiária Estadual

Política Implementada
=> Tmnsferência e Registro de Patrimônio

percentual

AT

100

25

75

ITERALMA

Imobiliário do Estado

ImóvelRegistrado

unidade

PJ

1.302

328

974

=> Cadastro Sócio-Econòmico de Famílias

ITERALMA

Ocupantesde Lotes
Família Cadastrada

unidade

PJ

15.892

4.399

11.493

unidade

PJ

8

1

7

=> Constniçãode EscritóriosRegionais
Pivdios Constniidos

ITERALMA

=> Demarcação e Georreferenciamento de Terras
em Áreas Ruivis
Lote Demarcado

ITERALMA
lote

PJ

12.874

3.200

9.674

unidade

AT

3.218

805

2.413

unidade

PJ

21

6

15

=> Assentamento e Reassentamaito de Famílias
Família Assentada

ITERALMA

=> Reestnitnração Administrativa e Funcional
Evento Realizado

ITERALMA

PROGRAMA: Inomção tecnológica nas Telecomunicações

OBJETD O: Garantir a prestação dosseniços de telecomunicações deforma continua, primando pela inovação tecnológica
PUBLICO ALVO: População do Estado
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estatlo da Infra Estrutura
DADOS FTNANCEIROS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
^LETAS FÍSICAS
Ações

2.835.270.00

.193.090,00

1.642.180.00

Produto

=> Manutenção das Redes de Comunicação
Manutaição Realizada
=> Elabomçâo e Implantaçãodo Sistema de

i„,d.
Unid.
Medida

Tipo
Tipo

Total

2008

unidade
unidade

AT
AT

67

27

2009-2010
2011

Unidade
Executora
SEINF

40

SEINF

Te/ecotininicaçõesdeDados, í'ozeImagem
Através de Fibra Ótica

Sistema Implantado

=> Ampliação das Redesde Comunicação

percentual

PJ
PJ

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/h° • CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0"(95) 2121-7926/2121-7930

100

50

50
SELX


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
unidade
PJ
AmpliaçãoRealizada
=> Apaivlhamentode Laboratório de
Radiocomunicação
Instmmaito Adquirido
unidade
PJ
PROGRAMA: Elaboração e Execução de Ohms Públicas e l 'rbanismo
OBJETD 'O: Dotar os Espaços Públicos com Infra-estrutura Adequada

SEINF
20

PÚBLICO AL FO: População doEstado
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estatlo da Infra Estrutura
DADOS FESANCEIROS DO PROGRAM.A

Ações
Produto

2008
5. 400.000.00

TOTAL DO PPA

Reairsos Próprios - Orçamaito Geraldo Estado
METAS FÍSICAS

36.373.276,00
Unid.
Medida

Tipo

2008

Total

2009-2010-20II

30.973.276.00
2009-2010
2011

=> Refonna e Ampliação da Sede e
Estacionamento da Secivtaria tle Infra-

Unidade
Executora

SEINF

estrutura

l 'nidade Ampliada
=> Manutenção e Recuperação tle Prédios

PJ

m-

3.000

1.000

2.000

SEINF

Públicos

Prédio Recuperado
=> Elabomçâo e Gestão de Projetos de Obras

m

AT

-

18.097

20.764

2.667

6

25

SEIXF

Publicas

Pwjeto Elabomdo
=> Desenvohimento da Infm-esti-utiim Urbana
Pwjeto Elabomdo
=> Constnição de Prédio Públicos
Pivdio Construído

unidade

PJ

8

•>

unidade

PJ

30

5

unidade

PJ

SEL\F

SEINF

PROGRAMA: Geração de Eneigia Elétrica
OBJETD 'O: Ampliar a Capacidade tle Geração de Energia Elétrica

PÚBLICO AL FO: ,População do Estatlo

UNID. RESPONSA FEL: Companhia Energética de Roraima
DADOS FTNANCEIROS DO PROGRAM.A

Reairsos Próprios - Orçameuto Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

TOTAL DO PPA
96.750. 523.00
Unid.
Medida

Tipo

2008
17. 258. 264.00

Total

2008

2009-2010--2011
79.492.25'9.00
2009-2010
2011

=> Manutenção das Unidades de Geração de
Energia porFontes Altentativas
l 'nidades Geradora Mantidas

=> Manutenção do Paixpie Térmico
Parque Mantido
=> Revitalização e Expansão do Parque Térmico
Parque Expandido e Revitalizado
=> Pmdução Independentede Eneigia Elétrica
Eneigia Elétrica Gerada
=> Manutenção da UHEAlto Jatapn
Hidivlétrica Mantida

=> Revitalizaçãoe Expansão da UHEAlto Jatapú
HidrelétricaAmpliada
=> Desenvohrhnento da Política de Energética no

Unidade
Executora

CER
nnr h

AT

448

112

336

nnv h

AT

114.432

28.608

85.824

nnv h

PJ

23.000

5.750

17.250

imr h

PJ

365.130

72.225

292.905

mw h

AT

40

10

30

nnv h

PJ

5

5

0

CER
CER

CER
CER

CER
CER

Estado

Política Implementada

unidade

AT

unidade

PJ

16

=> Manutenção.Administrativa da CER
Unidade Mantida

CER
1

PROGRAMA: Transmissão e Distribuição de Eneigia Elétrica

OBJETD 'O: Garantir a Manutenção e a Ampliação dosSistemas de Transmissão e Distribuição deEneigiaElétrica
PUBLICOAL FO: , População do Interiordo Estado
UNID. RESPONSA FEL: Companhia Energética tle Romima
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

TOTAL DO PPA
73.973.210.00

2008

2009-2010-2011

18.841.579.00

55.131.631.00

Tipo

Total

2008

km

PJ

154

50

104

mw h

AT

1.600

400

1.200

km

AT

1.600

400

1.200

Unid.
Medida

2009-2010
2011

=> Expansão das Linhas de Sub-Tmnsmissão
Rede Constniida

=> Conseiração de Eneigia Elétrica
Redução de Perdas
=> Manutenção das Linhas de Siib-Tmnsmissão
Rede Mantida

Unidade
Executora
CER

CER
CER

=> Manutenção das Redes de Distribuição

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0"(95) 2121-7926/2121-7930

CEI


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Rede Mantida

km

=> Elabomçâo. Execução e Gestão de Projetos de
Infra-estruturaem Eneigia Elétrica
Rede Elétrica Expandida
=> Expansão das Redes de Distribuição Rural

AT

1.345

5.380

4.035
SEINF

km

PJ

1.161

90

1.071

km

PJ

3.000

750

250

km

PJ

500

100

400

CER

Rede Constniida

=> Expansão das Redes de Distribuição l 'rhana

CER

Rede Constniida

PROGRAMA: Infra-estnitnra de Saneamento Básico

OBJETD O: Assegiimra Oferta de.Água deBoa Otialidade eAmpliar o Sistema deColeta e Tratamento deEsgoto Sanitário.
PÚBLICO AL FO: ^População do Estado
UNID. RESPONS.A FEL: Companhiade Agitas e Esgotos de Roraima
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações

43.802.32 7.00

11.050.407.00

=> Racionalização do Consumo de Agita
J'olumede Água Economizado
=> Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema
de Esgoto Sanitário
Ligação Domicilar Efetuada
=> Implantação. Ampliação eMelhoria do Sistema
de Abastecimentode Água
Ligação Dom icila r Efetuada

Tipo

Unid.
Medida

Produto

percentual

Total

2008

AT

2009-2010-2011
32.751.920.00
2009-2010
2011

Unidade
Executora
CAER

16

C.AER
unidade

PJ

16.542

4.428

12.114

CAER
unidade

PJ

15.380

3.845

11.535

C.AER

=> Fortalecimento e Desenvohimento Institucional

do Saneamento Básico

Ação Implementada
=> Elabomçâo. Execução e Gestão tle Pmjetos de
Infra-estnitura em Saneamento Básico em

percentual

AT

46

100

54

SEINF

Áreas Rurais
Rede Distiibn ida

km

PJ

1

=> Elaboração, Execução e Gestão de Pmjetos de
Infra-esfnítiira em Saneamento Básico em

SEINF

Aivas Uibanas
Rede Distribuída

PROGRAMA:

km

PJ

1.431

344

1.087

Assistência Técnica e Extensão Rural

OBJETD O: Desaivohvr processopermanentes e constnitivista, visando a fonnaçãode competências, mudanças de atitudes e
pmcedhnaitos dos atores sociais, objetivandomelhoriada qualidadede vida e do desenvohimento mini
PUBLICO AL I O: , Agricultoresfamiliares
UNID. RESPONSAI EL: Secretariade Estatloda Agricultura Pecuária e.Abastecimento
D.ADOS FINANCEIROS DO PROGRAM.A

TOTAL DO PPA

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações

499.841,00
Unid.

Produto

Tipo

2008

2009-2010-2011

6.620.000.00

15.879.841.00

2008

Total

Medida

2009-2010
2011

=> Implementaçãodos Seniços de Assistência
Técnica e Extensão Rural
Produtor A ssistido

=> Capacitação em Tecnologia Agropecuária
CursoImplantado
=> Adequação e.Melhoria dos Escritórios de

sustentável.

Unidade
Exeattora

SE.AP.A
pessoa

AT

54.000

12.000

42.000

unidade

PJ

432

108

324

SEAPA
SEAPA

Assistência Técnica e Extensão Rural

UnidadeAdequada e Equipada
=> Apoio a Produção e Difusão de Tecnologias
Agmpeciiárias
Comunidade Beneficiada

=> Promoção e Apoio a EventosAgropecuários
EventoApoiado

unidade

PJ

40

10

30

SE.APA
unidade

AT

540

120

420

unidade

PJ

60

15

45

SEAPA

PROGRAMA: Desenvohimento dos Setores Prodiitrros

OBJETD'O: Melhorar o desempenho dos setores produtivos
PUBLICO AL F'O: , Empreendedores e Empresários
UNID. RESPONS.A FEL: Secretaria de Planejamentoe Desenivlvhuento
DADOS FTNANCEIROS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

83.461.469.04

17.875.197.00

65.586.272.04

METAS FÍSICAS

Ações
Produto

l'„id.
Medida

Tipo

=> Fortalecimento dos Arranjos Pmdnlhos
Locais

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Total

2008

2009-2010
2011

Unida d,
Executo,
SEPLA.\


\_^-^1

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'
A PLs Assistidos

=> Apoio Financeiro ao Setor Pmduth'o - FDI
Pmjeto Apoiado
=> Apoio Financeiro ao SetorPmdntivo - Fl'XDER
Pmjeto Apoiado
=> Apoio Financeiro ao Setor Produtivo -Fundo

unidade

AT

28

7

21

unidade

AT

502

108

394

unidade

AT

27.907

3.003

24.904

FDI
FUNDER
FEA

de Aval

Pmjeto Avalizado

unidade

AT

2.669

580

2.089

AFERR

=> Fomento ao Desenvohimento Sustentável dos
Setores Produthos

Empreendimento Financiado
=> Pmgrama de Regionalização do Turismo
.MunicípioBeneficiado
=> Pmmoção e Desenvohimento dos Setores de
Coméivio e Seniço
EmpreendedorBeneficiado
=> Promoção e Desenvohimento Industrial e
Agm-Indnstrial
Empresa Beneficiada
=> Pmmoção e Desenvohimento Sustentável do

unidade

AT

3.360

660

2.700

unidade

AT

60

15

45

SEPLAN
SEPLAX
AT

pessoa

25

130

105
SEPLAX

AT

unidade

59

10

49

SEPLAX

Turismo
60
Município Beneficiado
unidade
AT
PROGRAMA: L>esenvohimento do Agmnegocio
OBJETD 'O: Estimulara extensão e a modernização da pmdução agropecuária

15

45

PÚBLICO ALFO: . Pmdutor rural
UNID. RESPONS.A FEL: Secretaria de Estado da Agriculnira Pecuária e Abastecimento
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Reatrsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações

45.427.144.00

11.707.144.00

33.720.000.00

Produto

Unid.

Tipo

2008

Total

Medida

2009-2010
2011

=> Apoio ao Desenvohimento da Pmdução
Animal
Pmdutor A ssistido

SEAPA
pessoa

AT

11.500

4.000

7.500

=> Apoio ao Desenvolvimento da Pmdução
Vegetal
Pmdutor A ssistido

SE.AP.A
AT

pessoa

40.000

10.000

30.000

=> Desenvohimentotle Projetosde Inigação e
Drenagem
Pmjeto Apoiado
PROGRAMA: Infra-estniturado Sistema I'iário

OBJETD'0:

Unidade
Executora

SEAPA
unidade

AT

500

1.100

600

Pmmovera Ampliação eManutenção daMaüia Viária do Estado de Roraima

PÚBLICO AL FO: População do Estatlo

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Infra Estrutura
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

Reairsos Próprios - Orçamaito Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações

318.968.006.00

61.184.710,00

257.783.296,00

Produto

Unid.
Medida

Tipo

Total

2008

10.670

2.300

2009-2010
2011

=> Manutenção de Estradas Vicinais
í 'icinalMantida

km

AT

Unidade
Executora
SEAPA

8.370

=> Elabomçâo e Gestão de Pmjetos de Infra-

SEINF

estrutnm

Pmjeto Elabomdo

=> Refonna de Terminais Rodoviários
TerminalRefonnado
=> Manutenção de Tenninais Rodoviários
Terminal \ lantido

unidade

AT

18

9

9

unidade

AT

4.000

1.000

3.000

unidade

AT

4

I

3

m-

PJ

3

1

->

nnidade

AT

6

6

0

unidade

PJ

~>

•>

0

unidade

AT

4

/

3

km

AT

30

6

km

AT

62

19

SEINF

SEINF

=> Constnição de Aeroportos
Aeroporto Constniido
=> Manutençãode.Aemportos
Seniço Mantido
=> Constnição de Portos Fluviais
Porto Construído

SEL\'F

SEIXF
SEL\F

=> Manutenção de Portos Fluviais
Porto Consentido

SEIXF

=> Pavhnaitação de Rodovias Federais
Rodovia Federal Pavimentada

SEIXF

=> Manutenção de Rodovias Federais
Rodovia Federal Mantida

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/h° • CEP: 69.301-380 • Boa
Vista-RR -- Brasil
toa Vtsta-F?R
Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax: 0"(95) 2121-7926/2121-7930

-.

SEIXE\A)

y^
\


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

PROGRAMA: Infra-estivtiira do Sistema 1'iário
OBJETD'0: Pmmovera Ampliação e Manutençãoda Malha Viária do Estadode Roraima

PÚBLICO ALFO: População do Estado
UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Infra Estrutura
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010--2011

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS

318.968.006.00

61.184.710.00

257.783.296.00

Ações

Unid.
Medida

Produto

Tipo

Total1

2008

2009-2010
2011

=> Pavimentação de Rodovias Estaduais
Rodovia Estadual Pavimentada

SELXF
km

AT

38

->

36

km

AT

253

12

241

metro

PJ

366;

93

273

metro

AT

45

45

0

km

PJ

0
2.250

510

1.740

—> Manutaição de Rodovias Estaduais
Rodovia EstadualMantida

SEINF

=> Constnição de Obras de Artes Especiais
Obm Realizada

SEIXF

=> Manutenção de Obras de Artes Especiais
Obm Mantida

SELXF

=> Constnição de Estradas Vicinais
\ 'icinal Constniida

=> Desenvohimento da Infm-estriilum de
Tmnsportes
Pmjeto Executado

Unidade
Executora

SEAPA
FEIT
unidade

PJ

42

PROGRAMA: FortalecimentodaAgmpecuária Familiar
OBJETD 'O: Estimulara expansão e modernizaçãoda pmdução agmpectiária familiar

PÚBLICO ALFO: ,Produtor ruralfamiliar
UNID. RESPONS.A FEL: Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado
METAS FÍSICAS
Ações

TOTAL DO PPA
59.696 .324,00
Unid.
Medida

Produto

Tipo

2008
12.850.000,00
Total

2008

2009-2010--2011
46.846.31U.00
2009-2010
2011

=> Recuperação de.Aivas tle Cobertura
Secundária (CAPOEIRAS)
Produto r A ssistido

SE.APA
pessoa

AT

2.050

400

1.650

pessoa

AT

28.000

6.000

22.000

=> Incentho a Agmpecuária Familiar
Pmdutor A ssistido

Unidade
Executora

SEAPA

=> Fonnnlação e Implantaçãode Projetos de

SE.APA

Fortalecimento do Extrativismo

Pmjeto Implementado
unidade
PJ
400
PROGRAMA: Gestão AmbientalIntegrada e Promoção do Desenvohhnaito Sustentável

100

300

OBJETD 'O: Pmmover e executar aspolíticas de meio ambiente, defesa, preseivação. uso. conseiração e recuperação dos
recursos naturais.

PÚBLICO AL FO: .População do Estado
UNID. RESPONSÁVEL: Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologiade Roraima
DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

Reatrsos Próprios - Orçameu to Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações

15.003.568.00

3.170.546.00

Produto

Unid.

Tipo

Total

2008

Medida

2009-2010-2011
11.833.022.00
2009-2010
2011

=> Capacitação e Aperfeiçoamento doSenidorda

Unidade
Executora

FEMACT

FEMACT

Senidor Habilitado e ou Capacitado

pessoa

PJ

520

100

420

=> Infra-estnitura de Unidades de Controle

FEMACT

Descentralizada

Unidade Constniida

unidade

PJ

3

1

•>

unidade

AT

4.100)

800

3.300

percentual

PJ

100

0

100

percentttaf

AT

400

100

300

=> Gestão do Sistema de Contmle Ambiental

Ações de Contmle Realizada
=> Constnição do Anexo da FEMACT

Anexos, Postose AgênciasConstruídos e

FEMACT

FEMACT

Apaivlhados
=> Gestão do Sistema deMonitoinnuiito Ambiental

Aiva\ lonitarada

FEMACT

=> Operacionalização do Planejamento

FEMACT

Territorial

Território Ordenado

percentual

PJ

60

15

45

unidade

AT

653

123

530

—> Pmmoção da Educação Ambiental
Evento Realizado
=> Gestão do Fundo Estadual do Meio-Ambiente
Fundo Gerenciado

FEMACT

unidade

PROGRAMA: Ciência. Tecnologia, Pesquisa eDesenvolvimento

AT

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/h° - CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0"(95) 2121-7926/2121-7930

h

fem\\ J/
4

1


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

OBJETD O: Fonnular, pmmover, e executaraspolíticas deciência, tecnologia e inovação, mediante estimulo, fomento, apoio.
pmmoção. pmdução e difusão doconhecimento visando o desenvohimento sócio-ainbientalpara a melhoria da
qualidadede vidada população.

PÚBLICO ALFO: , População do Estatlo
UNID. RESPONSA FEL: FundaçãoEstadualdo Meio Ambiente. Ciênciae Tecnologia de Roraima
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

TOTAL DO PPA

2008

2009-2010-2011

6.867.329.00

1.611.800,00

5.255.529,00

Reairsos Próprios - Orçanutito Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações

Unid.
Medida

Produto

=> Pmdução eDhulgação de Infonnação
Cientifica e Tecnológica
Dhnlgação Efethada
=> Implementação e Gestão das Plataformas
Tecnológicas
APLs Apoiadas
=> Apoio à Qualificação Cientifica e Tecnológica
Pessoa Qualificada
=> Infra-estnitura de Laboratórios de Pesquisa
da FEMACT
Laboratório Constm ido

=> Gestão da Política de Ciência. Tecnologia e
Inovação
Política Implementada

Tipo de Pmgrama:

Tipo

2008

Total

2009-2010
2011

Unidade
Executora

FEMACT
unidade

AT

30

170

140

FEMACT

percentual

PJ

24

pessoa

AT

380

18

FEMACT
80

300

FEMACT
unidade

PJ

FEMACT
percenliial

AT

75

100

2 Gestão de Políticas Públicas

PROGRAMA: Gestão do Planejamento Governamental

OBJETD'O:

Pmmovera gestão, o acompanhamento e a avaliaçãodo Planejamento Estadual

PÚBLICO ALI O: tEntidades daAdministração Publica Estadual

UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA

Recursos Próprios - Orçanutito Geraldo Estado
METAS FÍSICAS
Ações
Produto

2008

TOTAL DO PPA
20.156.020.00
Unid.
Medida

Tipo

4.526.343,00
Total

2008

2009-2010-2011
15.629.677.00
2009-2010
2011

—> Planejamento e Mapeamento Sistemático do

Unidade
Executora

SEPLAX

Tenitório do Estatlo de Roraima

Carta Topográfica Produzida
—> Implementação do Sistema de Planejamento e

unidade

AT

31

51

SEPLAX

Orçamento
Documento Elabomdo

unidade

AT

64

24

40

=> Gestão de Convênios e Captação de Recursos

SEPLAX

Públicos

Termo Celebrado

=> Operacionalização do PXAGE
Pmjeto Implementado
=> Implantaçãoe Gestão dos Sistemas de Ciência.
Tecnologia e.Meio Ambiente
Sistema Implantado

unidade

AT

unidade

PJ

1.470

300

1.170

SEGAD
SEPL

percentual

AT

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/h° • CEP: 69.301 -380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax: 0"(95) 2121-7926/2121-7930

100

75


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS POR DIMENSÃO ESTRA TÊGICADADOS FINANCEIROSMACRO-DIMENSÀO:
Tipo Programa:

1

Eficiência e Transparência na Gestão Pública

1 Fiualistico

Programas

Ações

Oreão

PPA

Resp/Executor

Total

2009 -2010-2011

2008

Tesouro

Demais

Total

Tesouro

Demais
Fontes

Fontes

Atuação do Poder Legislativo

.ALE

312.132.460,00 311.323.023,00 809.437,00 67.804.647,00 67.628.813,00

=> Operacionalização do Fundo Especial do PoderFUNESPLE
Legislativo- FUXESPLE
=> Implementação das Atividades Legislativas

.ALE

Execução do Controle Externo
=> Atendimento EspecializadoemSaúde
=> Realização de Fiscalização Orçamentária.

TCE
TCE
TCE

809.437.00

.00

809.437.00

175.834.00

.00

3II.323.023.0O311.323.023.0O
.00 67.628.813.00 67.628.813.00
121.983.648,00119.628.028,00 2.355.620,00 26.425.813,00 25.914.101,00
.00
501.400.00
501.4O0.O0
2.300.912.00 2.300.912.00
.00 24.173.801.00 24.173.801.00
111.641.833.00111.641.833.00

Total

Tesouro

Demais
Fontes

175.834,00244.32 7.813,00243.694.210,00

633.603,00

175.834.00

633.603.00

633.603.00

.00

.00243.694.210.00243.694.210.00

.00

57/. 712,0095.557.835,0093.713.927,00

1.843.908.00

.00 1.799.512.00 1.799.512.00
.00 87.468.032.0087.468.032.00

.00
.00

511.712.00 1.843.908.00
.00
.00 4.446.383.00 4.446.383.00

1.843.908.00

Financeira e Contábil

=> Operacionalização do Fundode .\hxlernizaçãoFl.'\ LTCE
=> Operacionalização do Programa de \ lodeniizaçào TCE

2.355.620.00
.00
5.685.283.00 5.685.283.00

2.355.620.00
.00

511.712.00
1.238.900.00

.00
1.238.900.00

.00

do Controle Externo - PROMOEX

Prestação Jurisdicional da Justiça Estuda ai

281.898.889,00275.337.020,00 6.561.869,0061.043.720,00 59.618.283,00
TJE
.00 58.598.283.00 58.598.283.00
270.321.020.00270.321.020.00
TJE
520.000.00
.00
2.686.000.00 2.686.000.00
520.000.00
=> Consrrução das Instalações Prediais
TJE
500.000.00
500.000.00
=> Reformas das Instalações Prediais
.00
2.330.000.00 2.330.000.1 )<»
TJE
.00
FUNDEJURR
6.561.869.00
.00 6.561.869.00 1.425.437.00
=> Operacionalização do FUNDEJURR
584.867,00
584.867,00
,00
2.690.072,00 2.690.072,00
Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e
MPE

=> Apreciação de Julgamento deFeitos

1.425.437,00220.855.169,00215.718.737,005.136.432,00
.00211.722.737.00211.722.737.00
.00
.00
.00 2.166.000.00 2.166.000.01)
.00 1.830.000.00 1.830.000.00
.00
1.425.437.00 5.136.432.00
.00 5.136.432.00
,00 2.105.205,00 2.105.205,00
,00

Individuais Indisponíveis
=> Prestação de Seniços e Atendimentoà Sociedade.\ IPE

=> Garantia dos Direitos Difusose Coletivos
MPE
=> Informatização do Sistema de Controle de Processos

=> Operacionalização doFundo Especial do.\finistêrio

385.901.00
703.000.00
MPE
FUEMPRR

385.901.00
703.000.00
771.802.00

829.369.00

302.000.00
550.000.00
604.000.00
649.205.00

604.000.00
649.205.00

816.559,00
90.965.00
530.579.00
95.440.00

,00 5.196.023,00 5.196.023,00
170.000.00
.00
170.000.00
.00 5.026.023.00 5.026.023.00
,00 2.942.395,00 2.942.395,00
363.262.00
.00
363.262.00
.00 1.799.926.00 1.799.926.00
381.132.00
381.132.00
.00

.00
.00
,00
.00
.00
.00

.00

83.901.00
153.000.00
.00
.00

83.901.00
153.000.00
167.802.00
180.164.00

1.188.295,00
20.000.00
1.168.295.00
816.559,00
,00
.00
90.965.00
530.579.00
.00
95.440.00
.00

.188.295,00

.00
.00

771.802.00
829.369.00

.00
.00

167.802.00
180.164.00

3O2.000.0O
550.000.00
.00
.00

.00
.00

.00
.00

Público do Estado de Roraima

Divulgação e Difusão de Informações
ASCOM
=> Operacionalizaçãodas Ações de Radiodifusão ASCO.\ I
=> Produçãoe Divulgaçãode.\loterias InstitncionaixASCO.\ I
Promoção do Desenvohimento Municipal
SEAM
=> Cooperação Técnica aos Municípios
SEAM
=> Fomento às Ações de Desenvolvimento .\lunicipalSEAS 1
=> Formulação e Implementação de Projetos de
SEAM
Indução ao DesenvolvimentoLocal e Sustentável e

6.384.318,00 6.384.318,00
190.000.00
190.000.00
6.194.318.00 6.194.318.00
3.758.954,00 3.758.954,00
454.227.00
454.227.00
2.330.505.00 2.330.505.00
476.572.00
476.572.00

,00
.00
.00

20.000.00
.168.295.00

,00

de Fortalecimento a Cidadania

=> \ lonitoraniento das Ações\ Itinicipais e dos
SEA\I
Investimentos Estaduais nosMunicípios
Registro Mercantil
JUCERR
=> Construçãode Undidade da JUCERR no Interiordo

398.075.00

398.075.00

.00

95.600,00
20.000.00

618.000,00 2.476.530,76

366.901,50

2.109.629,26

20.000.00

.00

72.038.00

72.038.00

.00

20.000.00

20.000.00

.00

69.367.00

69.367.00

.00

497.650.00

497.650.00

.00

99.575.00

99.575.00

3.190.130,76
JUCERR

462.501,50

2.727.629,26

92.038.00

92.038.00

713.600,00
.oo

JUCERR

89.367.00

89.367.00

.00

Estado

=> Estnitnração de Unidade da JUCERR no Interior do
Estado

=> Seiriços de Registros Mercantis
=> Automatização dos Seiriços da JUCERR
=> Modernização dos Seiriços deArtjuivo
Total por Tipo de Programa

JUCERR
JUCERR
JUCERR

2.727.629.26
.00 2.727.629.26
618.000.00
.00
618.000.00 2.109.629.26
.00 2.109.629.26
145.668,00
145.668.00
.00
25.600.00
25.600.00
.00
120.068.00 120.068.00
.00
135.428.50
135.428.50
.00
30.000.00
30.000.00
.00
105.428.50 105.428.50
.C
732.038.471.76719.583.916.5O12.454.555.26158.577.5O1.00155.846.518.00 2.730.983.00573.46O.970.76563.737.398.5O9

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0* '(95) 2121-7926/2121-7930


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

M4CRO-DIMENSAO:MACRO-DIMENSÃO: 1
Tipo Programa:
Proeramas
Ações

Eficiência e Transparência naGestão Pública

2 Gestão de Políticas Públicas
Óreão
Resp/Exectttor

PPA
Tesouro

Total

Demais

Total

2008
Tesouro

Demais
Fontes

Fontes

Gestãoda Logísticade Transporte
=> Administração da Logística de Transporte
=> Manutenção do Serviço de Transporte Aéreo.

SEGAD
SEGAD
CM

Gestão de Recursos Humanos

SEGAD

=> Administração de Pessoal e RecursosHumanosSEGAD
=> Formulação e Implementação do Programa de SEGAD
Saúde e Segurança no Trabalho

Governo Eletrônico

SEGAD

=> Informatização e Integração de Sistemas
SEGAD
=> Elaboração e Implementação do PlanoDiretorde SEGAD
Tecnoligia, Informação e Comunicação
=> Reestruturação do Governo Eletrônico
SEGAD
=> Estruturação da Rede Governo de Serviços
SEGAD

Fontes

,0015.466326,0015.466326,00
,00
756.900,00 756.900,00
,0014.709.426,0014.709.426,00
,0015.100.400,0015.100.400,00
,0011.064.000,0011.064.000,00
,00
900.950,00 900.950,00

,00
,00
,00
,00
,00
,00

870.000,00

870.000,00

,00 3.135.450,00 3.135.450,00

,00

,00
,00
,00

620.000,00
100.000,00
220.000,00

620.000,00
100.000,00
220.000,00

,00 2.234.880,00 2.234.880,00
,00
360.620,00 360.620,00
,00
792.900,00 792.900,00

,00
,00
,00

,00
,00

200.000,00
100.000,00

200.000,00
100.000,00

,00
,00

2.222.713,00 2.222.713,00
460.620,00 460.620,00
1.762.093,00 1.762.093,00
16.161000,0016.161000,00
3.077.000,00 3.077.000,00
555.000,00 555.000,00

,00
475.990,00
,00
100.000,00
,00
375.990,00
,00 3.520.000,00
,00
670.000,00
,00
120.000,00

3.872.000,00 3.872.000,00
7.780.000,00 7.780.000,00

,00
,00

,00
210.000,00
,00 3.650.698,00
,00 4.190.000,00
,00 3.070.000,00
,00
250.000,00

4.005.450,00 4.005.450,00

,00

2.854.880,00 2.854.880,00
460.620,00 460.620,00
1.012.900,00 1.012.900,00
920.740,00
460.620,00

SEGAD

=> Administração dos BensPatrimoniais
SEGAD
=> Reforma de Edificaçõesdas Unidades da
SEGAD
Administração
=> Aparelhamento das Unidades da AdministraçãoSEGAD
=> Ampliação de Edificações das Unidades da
SEGAD
Administração
Gestão de Compras e Suprimento
SEGAD
SEGAD
=> Administração de Suprimento
=> Gestãodo Sistemade LicitaçãoEstadual
CPL

2009 -2010-2011
Demais
Tesouro

3.860.698,00
210.000,00
3.650.698,00
4.190.000,00
3.070.000,00
250.000,00

19.327.024,0019.327.024,00
966.900,00 966.900,00
18.360.124,0018.360.124,00
19.290.400,0019.290.400,00
14.134.000,0014.134.000,00
1.150.950,00 1.150.950,00

=> Implementação dePolítica deQualificação do SEGAD
Servidor
Gestão de Patrimônio

Total

920.740,00
460.620,00

,00 3.860.698,00

720.740,00
360.620,00

,00
,00

475.990,00
100.000,00
375.990,00
3.520.000,00
670.000,00
120.000,00

,00 1.746.723,00 1.746723,00
,00
360.620,00 360.620,00
,00 1.386.103,00 1.386.103,00
,0012.641000,0012.642 000,00
,00 2.407.000,00 2.407.000,00
,00 435.000,00 435.000,00

,00
,00
,00
,00
,00
,00

840.000,00
1.700.000,00

840.000,00
1.700.000,00

,00 3.032.000,00 3.032.000,00
,00 6.080.000,00 6.080.000,00

,00
,00

720.740,00
360.620,00

Integrados

SEGAD

878.000,00

878.000,00

,00

190.000,00

190.000,00

,00

688.000,00

,00

SEPLAN

2.683.737,00 1683.737,00

,00

847.187,00

847.187,00

,00 1.836.550,00 1.836550,00

,00

=> Estudos e PesquisasSôcio-econômicas

SEPLAN

=> Gestão doSistema deInformações Sócio-

SEPLAN

1.120.987,00 1.120.987,00
794.200,00 794.200,00

,00
,00

507.987,00
172.300,00

507.987,00
172.300,00

,00
,00

613.000,00
621.900,00

,00
,00

768.550,00 768.550,00
11.296166,0011.296166,00
10.628.166,0010.628.166,00
668.000,00 668.000,00

,00
166.900,00
,00 2453.870,00
,00 2.301.870,00
152.000,00
,00

166.900,00
2453.870,00
2.301.870,00
152.000,00

,00 601.650,00 601.650,00
,00 8.841296,00 8.841296,00
,00 8.326.296,00 8.326.296,00
,00
516.000,00 516.000,00

,00
,00
,00
,00

,00

,00

=> Elaboração e Implementação daPolíticade
Software Livre
Gestãode Informação, Estudo e Pesquisapara o

688.000,00

Desenvolvimento Sócio-econômico

613.000,00
621.900,00

econômicas e Gerenciais

=> Gestão das Contas Regionais-RORAMA

SEPLAN

Execução do Controle Interno
COGER
=> Implementação das Atividades de Auditoria
COGER
=> Acompanhamento e Controle dasDespesas dos COGER

órgãos da Administração Pública

=> Expediçãode atos Normativos Concernentesao COGER

,00

,00

,00

,00

,00

,00

,00

Controle Interno

Totalpor Tipode Programa

73.836.920,00 73.836.920,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

,00 15.967.745,00 15.967.745,00

,00 57.869.175,00 57.869.175,00

,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros''

Eficiência e Transparência na Gestão Pública

MACRO-DIMENSAO:MACRO-DIMENSAO: 1

TipoPrograma:

3 Serviçosao Estado

Proeramas

Ações

Oreão

PPA

Resp/Executor

Segurança e Defesado Estado

PROGE

°> Assessoramento Jurídico

PROGE

=> Ampliaçãoda Sede da PROGE
=> Acompanhamento de Processos
=> Modernização da PROGE

PROGE
PROGE
PROGE

°> Segurança deAutoridades
=> Serviço deInteligência
=> Operacionalização doFundo Especialda

Total

Tesouro

Demais
Fontes

Total

2008
Tesouro

41.000,00
76.000,00
1.473.090,00

Total

2009 -2010-2011
Tesouro
Demais

Fontes

11.897.757,4410.424.667,44
3.984.798,50 3.984.798,50
900.000,00 900.000,00
3.022.868,94 3.022.868,94
2.400.000,00 2.400.000,00

CM
CM
FUNDEPRO

Demais

1.473.090,00 1739.340,00
,00
859.000,00
,00
250.000,00
,00
651.340,00
,00
600.000,00
41.000,00
,00
12.000,00
76.000,00
47.000,00
,00
,00 1.473.090,00
320.000,00

Fontes

1419.340,00
859.000,00
250.000,00
651.340,00
600.000,00
12.000,00
47.000,00
,00

320.000,00 9.158.417,44 8.005.327,44
,00 3.125.798,50 3.125.798,50
,00
650.000,00 650.000,00
,00 2.371.528,94 2.371.528,94
,00 1.800.000,00 1.800.000,00
,00
29.000,00
29.000,00
,00
29.000,00
29.000,00
320.000,00 1.153.090,00
,00

1.153.090,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
1.153.090,00

1524.546,00

,00 8.236490,00 8.236490,00

,00

Procuradoria Geral do Estado de Roraima FUNDEPRO/RR

Fortalecimento e Modernização daAdministração

SEFAZ

10.761.036,0010.761.036,00

,00 1524.546,00

Tributária

Operacionalização doFundo deModernização e FUNSEFAZ 2.764.558,00 2.764.558,00

,00

600.546,00

600.546,00

,00 2.164.012,00 2.164.012,00

,00

145.000,00

,00

100.000,00

100.000,00

,00

45.000,00

,00

2.402.000,00 2.402.000,00
890.000,00 890.000,00
350.000,00 350.000,00

,00
,00
,00

550.000,00
200.000,00
50.000,00

550.000,00
200.000,00
50.000,00

,00 1.852.000,00 1.852.000,00
,00
690.000,00 690.000,00
,00
300.000,00 300.000,00

,00
,00
,00

,00
,00

124.000,00
100.000,00

124.000,00
100.000,00

,00
,00

SEFAZ 2.263.478,00 2.263.478,00
400.000,00 400.000,00
,00
920.000,00 920.000,00
,00
3.685.973,00 3.685.973,00
,00

,00
100.000,00
200.000,00
791298,00

500.000,00
100.000,00
200.000,00
792298,00

Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ

Implementação e Aperfeiçoamento do Processo de SEFAZ
ExecuçãoFinanceira e Contábil

145.000,00

Construção de Unidades doAparelho ArrecadadorSEFAZ
Reforma de Unidades do AparelhoArrecadador SEFAZ

Implementação de Sistema Informatizado de

SEFAZ

45.000,00

AdministraçãoTributária

Instalação de Redede Comunicação de Dados SEFAZ

Aparelhamento de Unidades do Aparelho

169.000,00
457.000,00

SEFAZ

169.000,00
457.000,00

45.000,00
357.000,00

,00
,00

,00 1.763.478,00
500.000,00
300.000,00 300.000,00
,00
720.000,00 720.000,00
,00
,00 1893.675,00 2.893.675,00

1.763.478,00

45.000,00
357.000,00

Arrecadador

Formulação e Implementação da Política Tributária
Manutenção de Unidades doAparelho ArrecadadorSEFAZ
Ampliação de Unidades doAparelho ArrecadadorSEFAZ
Operacionalização da Representação Civil e Política cc

,00
,00
,00

do Govemo Estadual
=> Assessoramento em Assuntos Técnicos e SócioPolíticos

CC

,00

,00

,00

,00

,00

,00

,00

,00

,00

=> Promoção deEventos Sôcio-Politicos
=> Organização dasRelações PolíticasdoPoder

CC
CC

129.578,00
,00

129.578,00

,00
,00

19.578,00
,00

19.578,00
,00

,00
,00

110.000,00
,00

110.000,00
,00

,00
,00

,00

Executivo

=> Organização do Cerimonial Público
RPC
=•> Articulação Político Institucional
RG
Operações Especiais
SEFAZ
=> Execução de Sentenças Judiciais
SEFAZ
=> Amortização de Encargosde Financiamento da SEFAZ

,00
908.885,00 908.885,00
,00
,00 1.874.790,00 1.874.790,00
,00
89.285,00447.060.911,00446 753.777,00 307.134,00
,0014.427.829,0014.427.829,00
,00
,00194.540.910,00194.540.910,00
,00

1.161.114,00 1.161.114,00
2.395.281,00 2.395.281,00
571.104.502,00570.708.083,00
18.427.829,0018.427.829,00
247.374.586,00247.374.586,00

,00
252.229,00
252.229,00
,00
520.491,00
520.491,00
396.419,00124.043.591,00123.954.306,00
,00 4.000.000,00 4.000.000,00
,00 52.833.676,00 52.833.676,00

199.308.652,00199.308.652,00
44.497.791,0044.497.791,00

,00 43.452.162,00 43.452.162,00
,00 9.691.384,00 9.691.384,00

,00155.856.490,00155.856.490,00
,00 34.806.407,0034.806.407,00

58.718.225,0058.718.225,00

,00 13.365.084,00 13.365.084.00

,0045.353.141,0045.353.141,00

Divida Interna

=> Transferência de Recursos a Municípios
SEFAZ
=> Amortização de Encargosde Financiamento da SEFAZ
Dívida Externa

=> Contribuiçãopara a Formação doPatrimônio doSEFAZ
Servidor Público - PASEP

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

=> Transferência de Recursos ao Fundo Nacional de DETR4.X

396.419.00

.00

396.419.00

.00

89.285.00

89.285.00

307.134.00

.00

307.134.00

Segurança e Educação de Trânsito- FUNSET
=> Parcelamentos de Débitos Relativos ao IPER
Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima

TJE
IPER

=> Pagamento de Aposentadoria e Pensões TCE-RR TCE
=> Ampliação da Sededo IPER
IPER
=> Pagamentode Aposentadorias e Pensões - TJ
TJE
=> Implementação da Previdência Social ao Setridor IPER

2.381.000.00 2.381.000.00

612.000.00
.00 1.769.000.00 1.769.000.00
1.871.568,00 1.742.480,0012.457.545,00 6.257.545,00
301.818.00
.00 1.054.545.00 1.054.545.00
.00
100.000.00
500.000.00
.00

.00

6.772.750.00 6.772.750.00
7.342.480.00
.00

612.000.00
.00
7.942.480,00 3.614.048,00
.00
301.818.00
600.000.00
100.000.00
.00 1.569.750.00
7.342.480.00 1.642.480.00

1.569.750.00
.00

.00 5.203.000.00 5.203.000.00
1.642.480.00 5.700.OOO.O0
.00

.00
500.000.00
.00
5.7OO.0O0.00

45.378.863,0039.369.203,00

6.009.660,0010.488.948,00

9.184.473,00 1.304.475,0034.889.915,0030.184.730,00

4.705.185,00

16.071.593,00 8.129.113,00
1.356.363.00 1.356.363.00
600.000.00
.00

6.200.000,00

Contribuinte do Estado de Roraima

Extinção e Liquidação de Entidades Ptiblicas

SEFAZ

Estaduais

=> Codesaima em Processo de Extinção e LiípiidaçãoCODES.mL4M.512392.00^.S62J32.006X)09.660.00 9.682.477.00
=> Departamento de Estradas e Rodagens em ExtinçãoDER-EX
806.471.00 806.471.00
.00
806.471.00

8.378.002.00 1.304.475.00 34.889.915.0030.184.730.00 4.705.185.00
806.471.00
.00
.00
.00
.00
658.899.724.44643.078.075.4415.82I.649.00l44.202.771.0i 1140.746.531.00 3.456.240.00514.696.953.44502.331.544.4412.365.409.00

Totalpor Tipo de Programa
MACRO-DIMENSÃO-.MACRO-DIMENSÃO:
Tipo Programa:
1 Finulisríco
Propramas

Ações

Inclusão Social

Órpão

Resp/Evecntor

Defesa Crvil
=> Execução das Atividadesde Defesa Civil

CBMRR
CB.\1RR
Desenvohimento da Educação Profissional
SECD
=> Adaptação da RedeFisica da Educação Profissional
=> Manutenção e Fortalecimento da Educação
SECD

Total

PPA
Tesouro

Demais
Fontes

Total

2008
Tesouro

3.348.868,00 3. 348.868,00
3.348.868.00 3. 348.868.00
3.142.074,00 3. 142.074.00
SECD 2. 089.859.00
1.052.215.00 I. 052.215.00

,00
.00
,00
2.089.859.00
.00

8.678.786,00 8. 678.786,00
3.502.079.00 3. 502.079.00

.00

760.172.00

3.938.874.00 3.938.874.00

.00

1.237.833.00 1.237.833.00

.00

26.938.769,0026.938.769,00
1.698.737.00 1.698.737.00
SECD 6.488.102.00
9.110.150.00 9.110.150.00
4.669.259.00 4.669.259.00
4.972.521.00 4.972.521.00

.00
6.488.102.00
.00
.00
.00

2009-2010-2011
Tesouro
Demais
Fontes
.00 2.602.068,00 2.602.068,00
,00
.00 2.602.068.00 2.602.068.00
.00
,00 2460.046,00 2.460.046,00
,00
453.631.00
.00 1.636.228.00 1.636.228.00
.00
.00
823.818.00
823.818.00

Demais
Fontes

Total

746.800,00
746.800.00
681028,00
.00
228.397.00

746.800,00
746.800.00
682.028,00
453.631.00
228.397.00

,00 1.866.156,00

1.866.156,00

,00 6.811630.00 6.812.630,00

760.172.00

.00 2.741.907.00 2.741.907.00

,00
.00

854.984.00

854.984.00

.00 3.083.890.00 3.083.890.00

.00

251.000.00

251.000.00

.00

.00

,00 2.692.882,00

2.692.882,00

.00

Profissional

Qualificaçãode Profissionaispara a Educação
SECD
=> C'apacifacão e HabilitaçãodeProfissionaispara a SECD
Educação

=> Qualificação de Profissionais para a Educação FUNDEB
Básica

=> Habilitaçãoe Capacitaçãode Profissionais da UERR

986.833.00

986.833.00

Universidade Estadual de Roraima

Desenvohimento do Desporto e do Lazer
SECD
SECD
=> Fortalecimento do Desporto Escolar
=> Apoio a EventosDesportivose de Lazer Comunitário
=> Construção de Unidades e SetoresDesportivos SECD
=> Refonna de Unidades Desportivas
SECD
=> Manutençãoe Implementação das Unidades
SECD
Desportivas
Produção e Difusão Cultural
SECD
=> Ampliação de Unidades e Áreas de Lazer
Componentesdo Patrimônio Cultural
=> Consmição de Unidades e Áreas de Lazer
Componentes do Patrimônio Cultural

SECD
SECD

=> Fortalecimento das Atividades Culturais
SECD
=> Fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas SECD

20.414.957,0020. 414.957,00
460.696.00

460.696.00

348.737.00
.00
333.309.00
308.880.00
413.854.00

348.737.00
1.288.102.00
333.309.00
308.880.00
413.854.00

.00 3.321.216,00
.00
100.000.00

3.321.216,00
100.000.00

, 0 024.245.88 7,0024.245.88 7,00
.00 1.350.000.00 1.3 50.000.00
.00 5.200.000.00
1.288.102.00
.00 8.776.841.00 8.776.841.00

SECD

,0017.093.741,0017.093.741,00
360.696.00

,00
.00

1.442.783.00 1.442.783.00

.00

.00

.00

360.696.00

.00

100.000.00

100.000.00

.458.633.00
,735.695.00

.00
.00

1.309.633.00
576.000.00

1.309.633.00
576.000.00

.00 5.149.000.00 5.149.000.00
.00 3.159.695.00 3.159.695.00

4.100.049.00 4.100.049.00

.00

341.913.00

341.913.00

.00 3.758.136.00 3.758.136.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0* (95) 2121-7926/2121-7930

.00

.00
.00

Públicas

=> Apoio a Difusão Cultural

5.200.000.00

.00 4.360.379.00 4.360.379.00
.00 4.558.667.00 4.558.667.00

1.542.783.00 1.542.783.00
6.458.633.00
3.735.695.00

,00
.00

.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

=> Interiorização das Ações Culturais
=> Refonna de Unidades e Áreas de Lazer

SECD
SECD

1.867.201.00 1.867.201.00
2.249.900.00 2.249.900.00

Gestão do Sistema Penitenciário

SEJUC

=> Reintegração Social
=> Manutenção do Sistema de Custódia
=> Construçãode UnidadesPrisionais
=> Refonna de l 'nidadesPrisionais
=> Ampliação de UnidadesPrisionais
=> Aparelhamento de Unidades Prisionais

SEJUC
SEJUC
SEJUC
SEJUC
SEJUC
SEJUC

.00
.00

405.300.00
488.370.00

31911.359,0031911.359,00

,00

283.000.00
283.000.00
27.728.359.0027.728.359.00
900.000.00
900.000.00
1.550.000.00 1.550.000.00
1.0< 10.000.00 1.000.000.00
1.450.000.00 1.450.1100.00

.00
.00
.00
.00
.00
.00

7.211.375.00
90.000.00
4.871.375.00
500.000.00
500.000.00
1.000.000.00
250.000.00

405.300.00
488.370.00

.00
.00

1.461.901.00 1.461.901.00
1.761.530.00 1.761.530.00

.00
.00

Componentes do Patrimônio Cultural

Segurançae Defesa do Cidadão
SEJl 'C
=> Refonna de Ouartêis e Casas de Apoioda P.\1RRPMRR
=> Ampliação de Ouartêis e Casasde Apoioda PMRRPMRR
=> Reforma das Unidades de Bombeiros Militares CBMRR

=> Operações Integradas de Segurança Pública
PCRR
=> Formação. Apetfeiçoamento e Especialização dosAPI
Profissionais da Segurança Pública e Defesa Social
=> (. 'onstmção das Unidades de Bombeiros AIilitaresCB.\IRR
=> Policiamento Civil

PCRR

=> Criminalística e Medieina Legal
PCRR
=> Identificação Civil
PCRR
=> (.'onstmção das Unidades de Policia Civil e TêcnicttPCRR
=> Reforma de l 'nidades da Policia Civil

PCRR

=> Promoção da Cidadania
=> Prevenção e Combate a Sinistros

OGERR
CBMRR

=> Licenciamento de Jeicnlos

DETRAN

124.775.661,00119.569.506,00 5.206.155,00 28.234.361,00
1.800.000.00 1.800.000.00
.00
400.000.00
800.000.00
800.000.00
.00
200.000.00
400.000.00
400.000.00
16.222.019.0016.222.019.00
2.525.515.00 2.525.515.00

.00
.00
.00

400.000.00
3.535.000.00
548.625.00

1.964.(100.00 1.964.000.00
36.110.621.0036.110.621.00
3.074.609.00 3.074.609.00
4.841.365.00 4.841.365.00
3.212.279.00 3.212.279.00
10.099.189.0010.099.189.00
4.833.579.00 4.833.579.00
5.546.552.00 5.546.552.00
2.736.424.00
.00

.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
2.736.424.00

1.401.000.00
7.869.000.00
670.000.00
1.055.000.00
700.000.00
2.200.752.00
1.050.000.00
1.179.100.00
616.320.00

.00
.00

1.058.418.00
1.411.313.00

2.587.000.00 2.587.000.00

.00

344.000.00
344.000.00
14.864.597.0014.864.597.00
4.100.000.00 4.100.000.00
260.000.00
260.000.00
320.000.00
320.000.00
4.742.934.00 4.742.934.00
921.247.00
921.247.00

,0025.699.984,0025.699.984,00
7.211. 375,00
.00
193.000.00
193.000.00
90..000.00
4.871. 375.00
.00 22.856.984.0022.856.984.00
500.000.00
.00
400.000.00 400.000.00
500,000.00
.00 1.050.000.00 1.050.000.00
.00
.00
.0(1
1.000. 000.00
.00 1.200.000.00 1.200.000.00
250.000.00
27.074. 197,00 1.160.164,00 96.541.300,0092 495.309,00
.00 1.400.000.00 1.400.000.00
400.000.00
.00
600.000.00 600.000.00
200.000.00
.00
.00
.00
400. 000.00
.00 12.687.019.0012.687.019.00
3.535. 000.00
.00 1.976.890.00 1.976.890.00
548.625.00

,00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
4.045.991,00

.00
.00
.00
.00
.00

230.644.00
313.200.00

1.401. 000.00
7.869.000.00
670. 000.00
1.055. 000.00
700.000.00
2.200. 752.00
1.050. 000.00
1.179. 100.00
.00
.00
.00

.00
563.000.00
563.000.00
.00 28.241.621.0028.241.621.00
.00 2.404.609.00 2.404.609.00
.00 3.786.365.00 3.786.365.00
.00 2.512.279.00 2.512.279.00
.00 7.898.437.00 7.898.437.00
.00 3.783.579.00 3.783.579.00
.00 4.367.452.00 4.367.452.00
616.320.00 2.120.104.00
.00
230.644.00
827.774.00
.00
313.200.00 1.098.113.00
.00

.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
2.120.104.00
827.774.00
1.098.113.00

555.000.00

555.000.00

.00 2.032.000.00 2.032.000.00

.00

.00

70.000.00

3.128.738.00

.00
.00
.00
.00
.00

550.000.00
50.000.00
80.000.00
1.131.982.00
300.000.00

70.000.00
3.128.738.00
550.000.OO
50.000.00
80.000.00
1.131.982.00
300.000.00

.00
.00
.00
.00
.00
.00

33.443.706,0033.443.706,00

,00 6.452.137,00

6.451137,00

274.000.00
.00
274.000.00
.0011.735.859. 0011 .735.859.00
.00 3.550.000. 00 3, 550.000.00
210.000.00
210.000. 00
.00
240.000..00
240.000.00
.00
.00 3.610.952..00 3, 610.952.00
621.247.00
621.247.,00
.00
,0026.991.569, 0026. 991.569,00

.00

.00

9.009.159.00 9.1 K)9.159.00

.00

1.949.085.00

1.949.085.00

.00 7.060.074.00 7.060.074.00

.00

FUNDES 5.971.553.00
FUNDES 18.462.994.00

5.971.553.00
8.462.994.00

.00
.00

1.291.811.00
3.211.241.00

32.734.721,0031734.721,00
515.000.00
515.000.00
388.436.00
388.436.00

,00
.00
.00

6.531.315,00
100.000.00
84.315.00

6.531.315,00
100.000.00

=> CampanhasEducativas
DETRAN
=> Emissão e Renovação da Carteira Nacional de DETRAN
Habilitação
=> Formulação e Implementação de Política de
SEJl V

1.058.418.00
1.411.313.00

Garantia dos Direitos do Cidadão

=> Gestão de Projetos de Fortalecimento da í 'idadaniaSEJl C
=> Policiamento Preventivo

PMRR

=> Construção de Ouartêis e Casasde Apoio da PS1RRPS IRR

=> .\lodeivização JoSistema deInformações

P.\ IRR

=> Ações Sociais da Policia .\lilitar de Romima

P.\IRR

=> Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão

DPE

=> Ampliaçãodas Unidades de Bombeiros\ lilitarcsCBS IRR
Promoção, Prevenção e Controlede Doenças e
SESAU
Agravos
=> Implementação de Ações de 1'igihincia
FUNDES
Epidemiològica e Ambiental. Prevenção e Controle
de Doenças
=> Implementação das Políticas de 1Igihincia Sanitária
=> Implementação do Atendimento Continuo e Integral

1.291.811.00
3.211.241.00

.00 4.679.742.00 4.679.742.00
.0015.251.753.00 15.251.753.00

a Família e a Comunidade

Habitações de Interesse Social

SETRABES

=> Administração do PHS

SEG.AD

=> Apoio Técnicoao Programa de Habitação.

SETRABES

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

84.315.00

,00

.0026.203.406,0026.203.406,00
.00
415.000.00 415.000.tl0
.00
304.121.00
304.121.00

.00
.00


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

=> Construção de Casas Populares
SETRABES 27.151.650.0027.151.650.00
=> Distribuiçãode Kitsde Materiaisde Construçãt>SETRABES 4.679.635.00 4.679.635.00
Integração das Políticas de Geração de Trabalho. SETRABES 41.891.705,0041.891.705,00
Emprego e Renda
=> Implementação de Estágios
SETRABES
34.238.104.0034.238.104.00

=> Intermediação de.\fão-de-Ohra e Seguro

SETRABES

178.376.00

178.376.00

Desemprego
=> Implementação do Programa Estadualde
SETRABES
2.593.122.00 2.593.122.00
Qualificação e Requalificação Profissional
=> Apoio ao ProgramaIntegraçãodas Políticas de SETRABES
187.176.00
187.176.00
Geraçãode Trabalho, Emprego e Renda.
=> Fomento a Geração de Tmbalho, Emprego e RendaSETRABES2.601.439.00 2.601.439.00
=> Implementação do \ leu PrimeiroEmprego SETRABES
62.161.00
62.161.00
=> Refonna das Unidades deAtendimento para SETRABES
1.476.418.00 1.476.418.00
Geraçãode Trabalho, Emprego e Renda
=> Apaivlhamento das Unidades de Atendimento para SETRABES 554.909.00 554.909.00
Geraçãode Trabalho, Emprego e Renda
Proteção Social Especial
SETRABES
5.028.012,00 5.028.012,00
=> Apoiodo Programa de ProteçãoSocial Especial FEAS
629.168.00
629.168.00
=> Proteção Social EspecialComunitária
FEAS
1.858.230.00 1.858.230.00
=> Reforma das l 'nidades de Atendimento de Proteção FEAS
388.317.00
388.317.00
Social Especial
=> Aparelhamento das Unidades de Atendimento de FEAS

.00 5.909.000.00
.00
438.000.00
.00 8.402.368,00

5.909.000.00

.00
.00

.0021.242.650.0021.242.650.00
.00 4.241.635.00 4.241.635.00

.00

438.000.00

8.402.368,00

,0033.489.33 7,0033.48 9.33 7,00

,00

7.486.800.00
38.719.00

7.486.800.00
38.719.00

.0026.751.304.0026.751.304.00
.00
139.657.00 139.657.00

.00
.00

.00

620.178.00

620.178.00

.00 1.972.944.00 1.972.944.00

.00

.00

40.629.00

40.629.00

.00

146.547.00

.00

.00
.00
.00

22.099.00
13.493.00
60.000.00

22.099.00
13.493.00
60.000.00

.00 2.579.340.00 2.579.340.00
.00
48.668.00
48.668.00
.00 1.416.418.00 1.416.418.00

.00
.00
.00

.00

120.450.00

120.450.00

.00

.00

,00 1.096.468,00
.00
116.065.00
.00
419.743.00
.00
86.000.00

1.096.468,00
116.065.00
419.743.00
86.000.00

146.547.00

434.459.00

434.459.00

.00

,00 3.931.544,00 3.931.544,00

,00

.00
513.103.00 513.103.00
.00 1.438.487.00 1.438.487.00
.00
302.317.00 302.317.00

.00
.00
.00

443.932.00

.00

98.550.00

98.550.00

.00

345.382.00

.00

1.329.615.00 1.329.615.00

.00

288.735.0o

288.735.00

.00 1.040.880.00 1.040.880.00

.00

378.750.00

.00

87.375.00

87.375.00

.00

291.375.00

.00

1.615.733,00 1.447.683,00
172.000.00
172.000.00
904.403.00
904.403.00
539.330.00
371.280.00
29.772.576,0029.772.576,00
237.267.00
UERR
408.945.00
408.945.00

168.050,00
.00

325.033,00
35.000.00
173.823.00
116.210.00
7.944.096,00
.00
80.000.00

36.210,00 1.290.700,00 1.158.860,00
.00
137.000.00
137.000.00
.00
730.580.00 730.580.00
36.210.00
423.120.00 291.280.00

131.840,00

.00
168.050.00
,00
237.267.00
.00

288.823,00
35.000.00
173.823.00
80.000.00
7.944.096,00
50.000.00
80.000.00

443.932.00

345.382.00

Proteção Social Especial
=> í 'oiistntçáo das Unidades de Atendimento de

FEAS

Proteção Social Especial
=> Co Financiamento de ações da Proteção Social FEAS

378.750.00

291.375.00

Especial em Parcerias com Outros Órgãos

Proteção e Segurança ao Consumidor
=> Defesa dos Interesses do Consumidor

SEJUC
SEJUC

=> Seniço de.\letrologiaLegal
IPE\I
=> Seniços de Fiscalizaçãoda Qualidade
IPE\I
Desenvolvimento da Educação Superior
SECD
=> Realização de Cursos de Extensão e Pós-Gradtiação
=> Apoioa Pesquisa e Produção Cientifica Docente e UERR

.00
.00
131.840.0(1

187.267.00
328.945.00

,00
187.267.00
.00

.00

.00

.00
328.945.00

210.783.00

.00

789.466.00

789.466.00

.00

100.000.00

.00

252.085.00

252.085.00

.00

.00

252.085.00

252.085.00

.00

1.513.143.00 1.513.143.00

.00

,0021.828.480,0021.828.480,00
50.000.00

Discente

=> C'onstrnção de Unidades Educacionais da Educação
210.783.00
UERR 1.000.249.00 1.000.249.00
.00
Superior
=> Ampliação de Unidades Educacionais da Educação
100.000.00
352.085.00
.00
352.085.00
UERR
Superior
=> Reforma das Unidades Educacionais da Educação UERR
.00
100.000.00
100.000.00
352.085.00
352.085.00
Superior
=> Aparelhamentodas UnidadesEducacionais da UERR
410.000.00
1.923.143.00 1.923.143.00
.00
410.000.00
EducaçãoSuperior
.00
548.300.00
548.300.00
=> Desenvolvimento doEnsino Superior
UERR
2.587.754.00 2.587.754.00
.00 6.445.013.00 6.445.013.00
=> Gestão da Políticade Educação Superior
SECD
22.911.048.0022.911.048.00
Segurança Alimentar
SETRABES 216.180.728,00216.180.728,00
,0048.556.745.00 48.556.745,00
285.000.00
=> Implementação de Açõesde Segurança Alimentar e SETRABESl.1\2MX00 1.312.983.00
.00
285.000.00
Nutricional

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

.00

.00 2.039.454.00 2.039.454.00
.0016.466.035.0016.466.035.00

,00167.623.983,00167.623.983,00
.00

1.027.983.00 1.027.983.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

204.209.345.00204.209.345.00

.00 45.869.345.00 45.869.345.00

=> Restamvnte Popular
SETRABES
10.658.400.0010.658.400.00
Atenção Integral a Saúde
SESAU
425.840.096,00425.840.096,00
=> Assistência Fannacêtttica eInstintosEstratégicosFUNDES 130.599.050.00130.599.050.00

=> Fale Alimentação e Transferência de Renda

SETRABES

.00 2.402.400.00 2.402.400.00
,00 91.170.495,00 91.170.495,00
.00 27.339.837.00 27.339.837.00

=> Implementação eMelhotia dos Seniços de Atenção
.\lédico-Hospitalares
=> Implementação dos Seiriços Laboratoriais e

H.:\7;£5153.964.664.00153.964.664.00

Fl.'NDES

24.805.203.0024.805.203.00

FUNDES
FUNDES
FUNDES
FI/NDES
Fi:.\DES
RG
SECD

56.269.415.0056.269.415.00
17.202.589.0017.202.589.00
8.332.026.00 8.332.026.00
14.170.071.0014.170.071.00
20.404.258.0020.404.258.00
92.820.00
92.820.00
1.321.307.4 74,001.321.307.4 74.0

.00158.340.000.00158.340.000.00
.00
.00
.00 8.256.000.00 8.256.000.00
,00334.669.601,00334.669.601,00
.00
.00103.259.213.00103.259.213.00
.00
.00119.255.250.00119.255.250.00 .00
.00 34.709.414.00 34 709.414.00
.00 19.547.991.0019.547.991.00

.00

.00 10.005.548.00 10.005.548.00
.00 3.734.046.00 3.734.046.00
.00 1.802.591.00 1.802.591.00
.00 3.748.000.00 3.748.000.00
.00 4.553.847.00 4.553.847.00
.00
20.000.00
20.000.00
.00290.187.882.00290.187.882,00

.00 46.263.867.0046.263.867.00
.0013.468.543.0013.468.543.00
.00 6.529.435.00 6.529.435.00
.0010.422.071.0010.422.071.00
.00 15.850.411.0015.850.411.00
.00
72.820.00
72.820.00
,001.031.119.592,001.031.119.592,0

.00
.00
.00
.00
.00
.00
,00

6.665.891.00 6.665.891.00

.00

1.450.000.00

1.450.000.00

.00 5.215.891.00 5.215.891.00

.00

3.931.749.00 3.931.749.00

.00

692.987.00

692.987.00

.00 3.238.762.00 3.238.762.00

.00

.00

5.257.212.00

5.257.212.00

Hemoderivados

=> Atendimento Especializado emSaúde
=> Aparelhamento de Unidades de Saúde
=> Ampliação de Unidadesde Saúde
=> Construçãode Unidadesde Saúde
=> Reforma de Unidades de Saúde

=> Apoio as Relações Comunitárias
Desenvohimento da Educação Básica

0

0

=> Manutenção e Fortalecimento da Educação a UNIVIRR
Distância

=> Ampliação de UnidadesEducacionais do Ensino FUNDEB
Fundamental

=> Manutenção e Fortalecimento do Ensino

Fi:NDEB

124.028.123.00124.028.123.00

.00 27.380.667.00 27.380.667.00

.00 96.647.456.0096.647.456.00

.00

FUNDEB

40.412.640.0040.412.640.00

8.282.499.00 8.282.499.00

.00
.00

8.772.133.00
1.711.666.00

8.772.133.00
1.711.666.00

.01) 31.640.5< 17.0031.640.507.00
.00 6.570.833.00 6.570.833.00

.00
.00

26.619.636.0026.619.636.00

.00

5.614.507.00

5.614.507.00

.00 21.005.129.0021.005.129.00

.00

=> Construção de Unidades Educacionais do Ensino FUNDEB 21.890.876.0021.890.876.00

.00

4.816.819.00

4.816.819.00

.0017.074.057.0017.074.057.00

.00

Fundamental

=> Fortalecimento do EnsinoMédio

=> Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fl NDEB
Fundamental

=> Reformade Unidades Educacionais do Ensino FUNDEB
Fmidameu tal
Médio

=> Reforma de Unidades Educacionais do Ensino FUNDEB
Médio

41.063.994.0041.063.994.00

.00

9.000.299.00

9.000.299.00

.00 32.063.695.0032.063.695.00

.00

=> Ampliação de UnidadesEducacionais do Ensino FUNDEB

16.4119.066.0016.409.066.0(1

.00

3.576.188.00

3.576.188.00

.0012.832.878.0012.832.878.00

.00

=> Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 5.267.815.00 5.267.815.00
para Educação Básica
=> Fortalecimento da Educação Especialpara a FUNDEB
4.029.341.00 4.029.341.00
Educação Básica
=> Remuneração dos Profissionais do Magistério do FUNDEB 602.423.125.00602.423.125.00

.00

1.129.563.00

1.129.563.00

.00 4.138.252.O0 4.138.252.00

.00

.00

864.001.00

864.001.00

.00 3.165.340.00 3.165.340.00

.00

.00130.769.633.00130.769.633.00

.00471.653.492.00471.653.492.00

.00

.00 22.388.451.00 22.388.451.00

.00 80.754.188.0080.754.188.00

.00

Médio

Ensino Fundamental - 60%

=> Remuneração dos Profissionaisdo Magistério doFl-NDEB 103.142.639.00103.142.639.00
EnsinoMédio - 60%

=> Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do

FUNDEB 153.574.101.00153.574.101.00

.00 33.335.236.00 33 335.236.00

.00120.238.865.00120.238.865.00 .00

Ensino Fundamental - 40%

=> Remuneração de Pessoa Técnico Administrativo do FUNDEB 17.451.172.0017.451.172.00

.00

3.788.004.00

3.788.004.00

500.000.00

.00

500.000.00

500.000.00

6.541.880.00 6.541.880.00
1.074.226.00 1.074.226.00

.00
.00

1.420.000.00
233.175.00

1.420.000.00
233.175.00

.00 13.663.168.0013.663.168.00

.00

.00

.00

EnsinoMédio - 40%

=> Consnvção da Sede da Secretariade Educação, SECD
Cultuixi e Desportos
=> Prê-VestibularSolidário
=> Gestão da Política Educacional

UNIVIRR
SECD

500.000.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

.00

.00

.00 5.121.880.00 5.121.880.00
.00
841.051.00 841.051.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

=> Ampliação de Unidades Educacionais e de Apoio SECD

12.804.034.0012.804.034.00

.00

2.779.282.00

2.779.282.00

.0010.024.752.0010.024.752.00

.00

20.548.010.0020.548.010.00

.00

4.460.200.00

4.460.200.00

.00 16.087.810.0016.087.810.00

.00

5.621.032.00 5.621.032.00
2.839.562.00 2.839.562.00

.00
.00

1.220.118.00
616.364.00

1.220.118.00
616.364.00

.00 4.400.914.00 4.400.914.00
.00 2.223.198.00 2.223.198.00

.00
.00

915.900.00
915.900.00
5.205.861.00 5.205.861.00

.00
.00

198.808.00
1.130.000.00

198.808.00
1.130.000.00

.00
717.092.00 717.092.00
.00 4.075.861.00 4.075.861.00

.00
.00

77.215.859.0077.215.859.00

.00 19.550.859.00 19.550.859.00

.00 57.665.0()O.0057.665.00O.O0

.00

10.351.464.0010.351.464.00

.00

2.246.920.00

2.246.920.00

.00 8.104.544.00 8.104.544.00

.00

2.496.979.00 2.496.979.00

.00

542.002.00

542.002.00

.00

.00

2.175.387.00 2175.387,00
230.000.00
230.000.00

,00

468.181,00
50.000.00

468.181.00
50.000.00

,00 1.707.206,00 1.707.206,00

,00

.0(1

.00

180.000.00

.00

FEAS

1.461.836.00 1.461.836.00

.00

310.871.00

310.871.00

.00

1.150.965.00 1.150.965.00

.00

=:> Apoioao Programa de Proteção SocialBásica FEAS

483.551.00
483.551.00
8.352.481,00 8.352.481,00
1.210.448.00 1.21O.448.00

.00

=> Reforma de Unidades de Atendimento ComunitárioSETRABES 3.752.732.00 3.752.732.00

Pedagógico
=> Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio SECD
Pedagógico
=> .\lanutençâoe Fortalecimento do Ensino.\lédio SECD
=> \ lanutençâo e Fortalecimento da Educaçãode SECD
Jovens e Adultos

=> .\lanutençâo e Fortalecimento da EducaçãoInfantilSECD
=> Implantação e Implementação doPrograma de UNI1 'IRR
Informatização das Unidades Escolares do Sistema
Estadual de Ensino

=> .\lanutençâo e Fortalecimento do Programa de SECD
Assistência ao Educando

=> Construção de UnidadesEducacionaise de Apoio SE( 'D
Pedagógico
=> Manutenção e Fortalecimento da Educação
SECD
Especial
Proteção Social Básica
SETRABES
=> InclusãoProibitiva para Famíliasem
FEAS

1.954.977.00 1.954.977.00

180.000.00

1'ulnerabilidade Social

=> Co Financiamento de Ações Sociais
Descentralizadas da Assistência Social Básica

Desenvohimento Social

SETRABES

=> Construção de Unidades de Atendimento

SETRABES

.00

376.241.00

376.241.00

.00

107.310.00

107.310.00

,00 1.046.825,00
.00
54.750.00

1.046.825.00
54.750.00

,00 7.305.656,00 7.305.656,00

,00

.00

1.155.698.00 1.155.698.00

.00

.00
.00

254.040.00
52.888.00

254.040.00
52.888.00

.00 3.498.692.00 3.498.692.00
.00
190.764.00
190.764.00

.00
.00

.00
.00

578.100.00
107.047.00

578.100.00
107.047.00

,00 1.228.827,00

1.228.827,00

.00 2.085.183.00 2.085.183.00
.00
375.319.00 375.319.00
,00 4.414.405,00 4.414.405,00
78.000.00
.00
343.347.00

.00
.00
,00
343.347.00

.00

.00
.00
3.671.310.00

.00

Comunitário

=> Aparelhamento de Unidades deAtendimento SETRABES

243.652.00

243.652.00

Comunitário

=> ProteçãoSocial Comunitário
SETRABES
=> Apoio ao Programa de Desenvohimento SocialSETRABES
Gestão das Políticas de Etnodesenvohimento

2.663.283.00 2.663.283.00
482.366.00
482.366.00
5.643.232,00 5.643.232,00

SEI

=> Promoção da Identidade Étnica ePatrimônio Sócio-

421.347.00

421.347.00

.00

78.000.00

.00
.00

=> Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis

191.789.00
191.789.00
110.680.00
110.680.00
SEI 4.271.310.00

4.271.310.00

33.000.00
21.000.00
.00

33.000.00
21.000.00
600.000.00

.00
.00
600.000.00

em TerrasIndígenas
=> Construções Prediais da Secretaria de Estado do SEI

648.106.00

648.106.00

.00

496.827.00

496.827.00

.00

3.362.167,00 3.362.167,00
1.954.127.00 1.954.127.00

,00
.00

730.365,00
410.625.00

730.365,00
410.625.00

.00

SEI

Culturaldos Povos Indígenas

=> Apoio as Ações deSaúde Indígena
=> Apoioàs AçõesSociais aos PovosIndígenas

SEI
SEI

158.789.00
158.789.00
89.680.00
89.680.00
.00 3.671.310.00
151.279.00

151.279.00

.00

,00 2.631.802,00 1631.802,00

,00
.00

índio

Proteção Integral a Criança e ao Adolescente
SETRABES
=> Apoio Técnico e Financeiro aosMunicípios, ONGs FEA(.'
para Execuçãode Ações de Proteçãoa Criançae

1.543.502.00 1.543.502.00

ao Adolescente

=> Implementação de SledidasSòcio-educativas para FEA(.'

927.060.00

927.060.00

.00

213.000.00

213.000.00

.00

714.060.00

714.060.00

.00

480.980.00

480.980.00

.00

106.740.00

106.740.00

.00

374.240.00

374.240.00

.00

Adolescentes Autores de Atos Infracionais.

=> Apoio Técnico e Financeiropara Projetos
FE.A(.'
Complementares na Área de Saúde e Educação
Total por Tipo de Programa

2.347.558.492.002.342.184.287.005.374.205.00508.895.555.(M)507.699.181.(H)1.196.374.(X»|.838.662.9

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

t>A


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros''

MACRO-DIMENSÂO:
TipoPrograma:

2
Inclusão Social
2 Gestüo de Políticas Públicas

óreão
Resp/Execuior

Proeramas

Ações
Gestão da Política de Saúde

Total

PPA
Tesouro

Demais
Fontes

2008
Tesouro

Demais
Fontes

Total

2009-2010-2011
Tesouro
Demais
Fontes

,00
,00
,00

836.380,00
614.473,00
221.907,00

836.380,00
614.473,00
221.907,00

,00 3.021648,00 3.022.648,00
,00 2.218.845,00 2.218.845,00
,00
803.803,00 803.803,00

,00
,00
,00

,00

321.817,00

321.817,00

,00 1.478.937,00 1.478.937,00

,00

,00

7.000,00

7.000,00

,00

24.543,00

24.543,00

,00

1.154.051,00 1.154.051,00

,00

178.300,00

178.300,00

,00

975.751,00

975.751,00

,00

615.160,00 615.160,00
5.659.782,00 5.659.782,00

,00
,00

136.517,00
1.158.197,00

136.517,00
1.158.197,00

,00
,00

478.643,00 478.643,00
4.501.585,00 4.501.585,00

,00
,00

3.859.028,00 3.859.028,00

SESAU

Total

=> Formulação e Implementação daPolítica deSaúdeFUNDES 2.833.318,00 2.833.318,00
1.025.710,00 1.025.710,00
=> Gestão doProcessode Descentralização e
FUNDES
Municipaltzação de Saúde
Gestão das Políticas de Trabalho, Combate a Fome, SETRABES 1.800.754,00 1.800.754,00
Habitação e da Assistência Social
31.543,00
31.543,00
=> Implantação eImplementação do Sistema Único da FEAS
Assistência Social

=> Fortalecimento dasAçõesdePlanejamento e SETRABES
Controles
=> Gestão Solidária

SETRABES

Totalpor Tipode Programa
MACRO-DIMENSÃO:
Tipo Programa:

3
Crescimento Sustentável
1 Finalístico

Proeramas

Ações

Óreão
Resp/Execuior

Total

Defesa Agropecuária
SEAPA
=> Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem SEAPA

PPA
Tesouro

Demais
Fontes

Total

2008
Tesouro

Demais
Fontes

Total

2009-2010-2011
Tesouro
Demais
Fontes

8.931776,00 8. 931776,00
429.098,00 429.098,00

,00 1.835.480,00
,00
184.142,00

1.835.480,00
184.142,00

,00 7.097.296,00 7.097.296,00
,00
244.956,00 244.956,00

,00
,00

,00
135.280,00
135.280,00
,00 1.516.058,00 1.516.058,00
,0010.195.395,00 10.195.395,00
,00 1.523.000,00 1.523.000,00

,00 3.700.000,00 3.700.000,00
,00 3.152.340,00 3.152.340,00
,00 8.533.276,00 8.533.276,00
,00 3.227.157,00 3.227.157,00

,00
,00
,00
,00

,00 2.896.395,00
,00
301.000,00

2.896.395,00
301.000,00

,00 4.523.304,00 4.523.304,00
,00 782.815,00 782.815,00

,00
,00

5.475.000,00 5. 475.000,00
,00 5.475.000,00
14.725.987,0014. 725.987,00
,00 3.043.203,00
ITERAIMA 1. 520.040,00 1.520.040,00
,00
3.862.000,00 3. 862.000,00
,00
902.000,00
855.580,00
,00
855.580,00
ITERAIMA

5.475.000,00
3.043.203,00
320.040,00
902.000,00
195.580,00

,00
,00
,00
,0011.682 784,0011.681784,00
320.040,00
,00 1.200.000,00
,00 2.960.000,00 2.960.000,00
195.580,00
,00 660.000,00

,00
,00
1.200.000,00
,00
660.000,00

Animal

=> Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal

SEAPA

=> Defesa SanitáriaAnimal

SEAPA

Abastecimento Agroalimentar
=> Ampliação e Manutenção da Capacidade de

SEAPA
SEAPA

3.835.280,00 3. 835.280,00
4.668.398,00 4. 668.398,00
18.728.671,0018.,728.671,00
4.750.157,00 4. 750.157,00

=> Apoio a Comercialização daProdução AgrícolaSEAPA
=> Operacionalização doSistema de Itformação de SEAPA

7.419.699,00 7. 419.699,00
1.083.815,00 1.083.815,00

Processamento de Insumos e Produtos

MercadoAgrícola

=> Ampliação da Capacidade deArmazenagem
SEAPA
RegularizaçãoFundiária
ITERAIMA
=> Demarcação e Titulação deLotesem Áreas Urbanas

=> Titulação de Terras em Áreas Rurais

ITERAIMA

=> Elaboração e Implementação da PolíticaFundiária
Estadual

=> Transferência e Registro de Patrimônio Imobiliário ITERAIMA1.645.825,00 1.645.825,00

,00

182.900,00

182.900,00

,00 1.462.925,00 1.462.925,00

,00

309.900,00

,00

69.900,00

69.900,00

,00

,00

=> Construção deEscritórios Regionais
ITERAIMA
806.166,00 806.166,00
=> Demarcação e Georreferenciamento de Terras emITERAIMA 2.298.000,00 2.298.000,00
ÁreasRurais

,00
,00

120.000,00
528.000,00

120.000,00
528.000,00

,00 686.166,00 686.166,00
,00 1.770.000,00 1.770.000,00

3.026.358,00 3.026.358,00
402.118,00 402.118,00

,00
,00

609.783,00
115.000,00

609.783,00
115.000,00

,00 2.416.575,00 2.416.575,00
,00
287.118,00 287.118,00

do Estado

=> Cadastro Sócio-Econômico de Famílias Ocupantes ITERAIMA 309.900,00

240.000,00

240.000,00

de Lotes

=> Assentamento e Reassentamento de Famílias ITERAIMA

=> Reestruturação Administrativa e Funcional ITERAIMA

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

,00

,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Inovaçãotecnológicanas Telecomunicações
SEINF
=> Manutenção das Redes de Comunicação
SEINF
=> Elaboração e Implantação do Sistema de
SEINF
Telecomunicações de Dados, 1oz e Imagem Através

,00 1.193.090,00

1.193.090,00

.00
.00

12.500.00
1.000.000.00

12.500.00
1.000.000.00

.00

130.000.00

.00

50.590.00

130.000.00
50.590.00

36.3 73.2 76,0036.3 73.2 76,00

.00 5.400.000,00

5.400.000,00

1.500.000.00 1.500.000.00

.00

300.000.0(1

300.000.00

6.229.184.00 6.229.184.00
2.020.000.00 2.020.000.00
12.090.000.0012.090.000.00
14.534.092.0O14.534.092.O0

.00
.00

800.000.00
300.000.00
2.000.000.00
2.000.(100.00

800.000.00
300.000.00
2.0OO.O00.00
2.000.000.00

1835.270,00 1835.270,00
59.600.00
59.600.00
2.000.000.00 2.000.0011.00

,00 1,642.180.00 1.642.180,00
.00
47.100.00
47.100.00
.00 1.000.000.00 1.000.000.00

,00
.00

.00
.00

464.500.00
130.580.00

.00
.00

,0030.973.276,0030.973.276,00

,00

.00

.00

.00

de Fibra Ótica

=> Ampliação dasRedes de Comunicação
=> Aparelhamento de Laboratório de

SEINF
SEINF

Radiocommúcação
Elaboração e Execução de Obras Públicas e

SEINF

594.500.00
181.170.00

594.500.00
181.170.00

464.500.00
130.580.(1(1

Urbanismo

=> Refonna e Ampliação da Sedee Estacionamento da SEINF

1.200.000.00 1.200.000.00

Secretaria de Infra-estriitiini

=> .\lanutençâo e Recuperação de PrédiosPúblicosSEIXF
=> Elaboração e Gestãode Projetosde ObrasPúblicasSEIXF
=> Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana

SEINF

=> Construção de Prédio Públicos
SEINF
Geração de Energia Elétrica
CER
=> Alanutençâo das Unidades de Geração de Energia ('ER
por Fontes Alternativas
=> Manutenção do Parque Ténnico
CER
CER
=> Re\italização e Expansão do Parque Ténnico
CER
=> Produção Independente de Energia Elétrica
CER
=> Manutenção da UHEAlto Jatapú
Revitalização e Expansão da UHE.Alto Jatapú CER

=> Desenvolvimento th Política deEnergética noEstado

CER
Manutenção Administrativa da CER
CER
Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica
CER
=> Expansão das Linhasde Sub-Transmissão
CER
=> Conseiração de Eneigia Elétiica
CER
=> Manutenção das Linhas de Sub-Transmissão
CER
=> Manutenção das Redes de Distribuição
=> Elaboração, Execuçãoe Gestãode Projetosde SEIXF
Infra-estrutura em Energia Elétrica

=> Expansão dasRedes de Distribuição Rinxil
CER
=> Expansão das Redes deDistribuição Urbana
CER
Infra-estrutura de Saneamento Básico,
CAER
=> Racionalização do Consumo de Água
C.AER
=> Implantação, Ampliação eMelhoria do Sistema de C.AER

.00 5.429.184.00 5.429.184.00
.00
.00 1.720.000.00 1.720.000.00
.00
.00 10.(190.000.0010.0911.000.00
.00
.00
.00 12.534.092.0012.534.092.0(1
.00
.00
96.750.521,0078.192.114,00 18.558.409,0017.258.264,00 14.174.974,00 3.083.290,00 79.492.259,0064.017.140,00 15.475.119,00
189.800.00
684.599.00
.0(1
684.599.00
874.399.00
.00
874.399.00
189.800.00
.00

805.975. 00 16. 695.386 0013.782.270.00
20.418.335.0016 699.244.00 3.719.091.00 3.722 949.00 2.916.974.00
950.000.00
437.515. 00 8. 265.577,.00 6.687,481.00
9.653.092.00 7 637.481.00 2.015.611.00 1.387 515.00
1.748.000.00
.00
565.831 .00 9.565. 831.00
.00 1.748 000.00
11.313.831.0011 313.831.00
560.000.00
7.748.334.00 3. 666.854.00 4.081.480.00 1.210 000.00
650.000.00
538.334, 00 3.106, 854.00
1.500.000.00
.00 1.500. OOO.OO
00 3 261.859, 00 3.261, 859.00
4.761.859.00 4. 761.859.00
500.000.00
.00
500.000. 00
00 2.710. 230.00
CER 3. 210.230.00 3.210.230.00
38.770.443.00 30. 902.615.00 7.867.828.00 7.000 (100.00 6.000.000.00 1.000.000. 0031 770.443! 0024.902 .615.00
73.973.210,0064 971.958,00 9.001.252,00 18.841. 579,00 16.797.520,00 2.044.059 0055. 131.631, 0048.174. 438,00
733 672.00
733.672.00
00 5, 907.193 00 5.907. 193.00
.00
6.640.865.00 6. 640.865.00
650.000. 0011 008.614 00 8.664. 092.00
1.498.000.00
13.156.614.0010. 162.092.00 2.994.522.00 2.148 OOO.OO
900 .000.00
900.000.00
00 4, 876.696 00 4.876.696.00
5.776.696.00 5. 776.696.00
.00
743.559! 00 5, 656.885 00 1.839. 547.00
510.000.00
6.910.444.00 2. 349.547.00 4.560.897.00 1.253 559.00
9.152.547.00 9. 152.547.00
1.001.676.00
.00 1.001 676.00
00 8, 150.871 00 8.150. 871.00

2.913.116.00

1.578.096.00
.00
3.431.480.00
.00

2.710.230.00

6.867.828,00
6.957.193,00
.00
2.344.522.00
.00
3.817.338.00
.00

20.085.159.0019.655.159.00
12.250.885.0011.235.052.00
43.802.327,0040.162.911,00
660.695.00
460.695.00
10.413.276.00 9.513.276.00

430.000.00 10.853.272.00 10.423.272.00
1.015.833.00 1.951.400.00 1.730.900.00
3.639.416,0011.050.407,00 10.191.200,00
200.000.00
150.000.00
100.000.00
900.000.00 2.200.000.00 2.000.000.00

430.000.00 9.231.887.00 9.231.887.00
220.500.00 10.299.485.00 9.504.152.00
859.207,0032.751.920,0029.971.711,00
50.000.00
510.695.00
360.695.00
200.000.00 8.213.276.00 7.513.276.00

.00
795.333.00
1780.209,00
150.000.00
700.000.00

6.606.957.0(1 4.606.957.00

2.000.000.00

1.500.000.00

1.000.000.00

500.000.00 5.106.957.00 3.606.957.00

1.500.000.00

7.680.199.00 7.140.783.00

539.416.00

1.659.207.O0

1.550.000.00

109.207.00 6.020.992.00 5.590.783.00

430.209.00

1.230.000.00 1.230.000.00

.00

200.000.00

200.000.00

.00 1.030.000.00 1.030.000.00

.00

17.211.200.0017.211.200.00

.00

5.341.200.00

5.341.200.00

.00 11.870.000.0011.870.000.00

Esgoto Sanitário

=> Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de C.AER
Abastecimentode Água
=> Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do C.AER
Saneamento Básico

=> Elaboração, Execução e Gestão de Projetos, de SEINF
Infra-estnitura em Saneamento Básico em Áreas
Rurais

=> Elaboração, Execuçãoe Gestãode Projetos, de SEIXF
Infra-estnitura em Saneamento Básico em Áreas
Urbanas

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95)2121-7926/2121-7930

.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros "

Assistência Técnica e Extensão Rural

SEAPA

=> Implementação dos Seiriços de Assistência Técnica

22.499.841,0022.499.841,00
,00 6.620.000,00
SE.AP.A 8.880.000.00 8.880.0(10.00
.00

6.620.000,00
,0015.879.841,0015.879.841,00
2.4O0.OO0.00 2.400.000.00
.00 6.480.000.00

,00
6.480.00(1.00

.00

.00
3.990.000.00

.00

e Extensão Rural

=> Capacitaçãoem Tecnologia Agropecuária
SEAPA
=> Adequaçãoe .\lelhoria dos Escritórios de Assistência

2.895.000.00 2.895.000.00
SE.APA 5.21O.00O.OO

.00
5.210.000.00

630.000.00
.00

630.000.00
1.220.000.00

.00

41(1.000.00

410.000.00

.00

1.960.000.00

1.960.000.00

.00 2.265.000.(10 2.265.000.00
1.220.000.00
.00 3.990.000.00

Técnica e Extensão Rural

=> Apoio a Produção e Difusão de Tecnologias
Agropecuárias
=> Promoção e.Apoio a Eventos Agropecuários

SEAPA

1.820.000.00 1.820.000.00

SE.APA

Desenvohimento dos Setores Produtivos

SEPLAN

3.694.841.00 3.694.841.0o
83.461.469,0480.949.911,04

=> Fortalecimento dos Arranjos ProdutivosLocaisSEPLAN
=> Apoio Financeiro ao SetorProdutivo - FDI
FDI
=> Apoio Financeiro ao SetorProdutivo - FUNDERFUXDER
=> Apoio Financeiroao SetorProdutivo - Fundode Aval
=> Fomento ao Desenvolvimento Sustentável dos

.AFERR

.00

1.410.000.00 1.410.000.00

.00

.00

1.734.841.00 1.734.841.00

.00

2.511.558,0017.875.19 7,00 17.326920,00

548.277,0065.586272,0463.622.991,04

1.963.281.00

517.707.00
2.299.042.00
8.364.584.00
1.801.636.00
1.801.636.00

1.810.147.00 1.810.147.00

.00

48.277.00 8.458.348.00 8.298.545.00
500.000.00 31.942.714.0030.139.236.00
1.801.636.00
.00 6.492.029.00

159.803.00
1.803.478.00
6.492.029.00

.00 6.492.028.08 6.492.028.08

.00

2.327.854.00 2.327.854.00
10.805.667.0010.597.587.00
40.807.298.0038.503.820.00
FEA 8.293.665.00
8.293.664.08 8.293.664.08

.00
208.080.00
2.303.478.00
8.293.665.00
.00

517.707.00
2.347.319.00
8.864.584.00
.00
1.801.636.00

861.498.80
861.498.80
1.321.050.00 1.321.050.00

.00
.00

196.463.00
309.585.00

196.463.00
309.585.00

.00
.00

665.035.80
665.035.80
1.011.465.00 1.011.465.00

.(X)
.00

3.009.700.CM 1 3.009.700.0(1

.00

653.800.00

653.800.00

.00 2.355.900.00 2.355.900.00

.00

.00

.00

Setores Produtivos

=> Programa de Regionalizaçãodo Turismo
SEPLAN
=> Promoção e Desenvohimento dos Setores de SEPLAN
Comércio e Seniço
=> Promoção e DesenvolvimentoIndustrial e Agro-SEPLAN
Industrial

.00 1.382.467.00
SEPLAN 7.741.072.16 7.741.072.16
=> Promoção e DesenvolvimentoSustentável do Turismo
.00 //. 707.144,00 11. 707.144,00
45.42 7.144.0045.42 7.144,00
Desenvohimento do Agronegócio
SEAPA
.00 3.140.000.00 3.140.000.00
7.300.000.00 7.300.O0O.OO
=> Apoio ao Desenvolvimento da ProduçãoAnimal SE.APA
30.287.144.0030.287.144.00
.00 6.017.144.00 6.017.144.00
=> Apoio ao Desenvolvimento da Produção í 'egetalSEAPA
7.840 .OOO.OO 7.840 .OOO.OO
.00 2.550.000.00 2.550.000.00
=> Desenvolvimentode Projetos de Irrigação e
SE.AP.A
Drenagem
,00 61.184.710,00 61.184.710,00
318.968.006,00318.968.006,00
Infra-estrutura do Sistema I iâtio
SEINF
144.297.074.00144.297.074.00
.00 24.297.074.00 24.297.074.00
=> Manutençãode Estradas Vicinais
SE.APA
4.875 .OOO.OO 4.875.000.00
.00 1.500.000.00
1.500.000.00
=> Elaboraçãoe Gestão de Projetosde Infra-estmtnraSEIXF

=> Reforma de Tenninais Rodoviários
=> Manutenção de TerminaisRodoviários

SEIXF
SEIXF

1.302.189.00 1.302.189.00
463.872.00
463.872.00

=> Construção de Aeroportos
SEIXF
SEIXF
=> Manutenção deAeroportos
=> Construção de Portos Fluviais
SEIXF
=> Manutençãode Portos Flmiais
SEIXF
=> Pavimentação de Rodovias Federais
SEIXF
=> Manutenção de Rodovias Federais
SEIXF
=> Pavimentaçãode Rodmias Estaduais
SEIXF
=> .\lanutençâo de Rodmias Estaduais
SEIXF
=> Construçãode Obms de ArtesEspeciais
SEIXF
=> Manutenção de Obrasde Aites Especiais
SEIXF
=> Construçãode Estradas Vicinais
SEAPA
=> Desenvolvimento da Infra-estrutura de TransportesFEIT
Fortalecimentoda AgropecuáriaFamiliar
SEAPA

3.300.000.00 3.300.000.00
480.000.00 480.000.00
2.000.000.00 2.000.000.00
220.000.00 220.000.00
18.773.365.0018.773.365.00
21.100.000.0021.100.000.00
12.450.000.0012.450.000.00
12.260.000.(1012.260.000.00
10.700.000.001().700.000.00
300.000.00 300.000.00
33.160.000.0033.160.000.00
53.286.506.0053.286.506.00
59.696324,0059.696.324,00

=> Recuperação de Áreas de Cobertura Secundária SEAPA

.00
.00

302.189.00
K 10.0(10.00

302.189.00
ÍOO.OOO.OO

1.382.467.00

.00 6.358.605.16

,00JJ. 720.000,0033. 720.000,00
.00 4.160.000.00 4.160.000.CM 1
.0024.27O.(l00.O024.27().(l(lO.(X)

.00 5.290.000.00 5.290.000.00

.00

.00120.000.000.00120.000.000.00
.00 3.375.000.00 3.375.000.00
.00 1.000.000.00 1.00(1.000.0(1
.00
363.872.00
363.872.00

.00

.00 2.500.000,.00 2.500.000.0(1
.00
00
.00
.00
00
.00
.00
170.000.00
170.000.00
.0015.773.365. 0015.773.365.00
.0015.800.000. 0015.800.000.00
.00 11.700.000. 0011.700.000.00
.00 9.230.000. 00 9.230.000.00
.00 8.000.000. 00 8.000.000.00
.00
00
.00
.0028.160.000.0028.160.000.00
.0041.711.059..0041.711.059.00

19.561.151.0019.561.151.00

SEAPA

37.735.173.0037.735.173.00

.00 10.000.000.00 ío.ooo.ooo.oo

.0027.735.173.0027.735.173.00

Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

.00
.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00
.00
.oo
.00
.00

.00
.00
.00

,0046.846324, 0046.846324,00

.00

.0017.311.151 0017.311.151.00

.00

(CAPOEIRAS)

=> Incentivo a Agropecuária Familiar
Palácio Senador Hélio Campos

.00

.00
.00

,00257.783.296,00257.783.296,00

800 .000.00
800.000.00
480 OOO.OO
480.000.00
2.000 .000.00 2.000.000.00
50 .000.00
50.000.00
3.000 .000.00 3.000.000.00
5.300.000.00 5.30O.OO0.O0
750 .000.00
750.000.00
3.030 OOO.OO 3.030.000.00
2.700 OOO.OO
2.700.000.00
300 000.00
30(1.000.00
5.000 OOO.OO
5.000.000.00
.00 11.575.447.00 11.575.447.00
,0011850. 000,00 11850.000,00
.00 2.250. OOO.OO
2.250.000.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00
.00

6.358.605.16
.00

.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros "

=> Fonnulaçiio e Implantação de Projetos de

SE.APA

2.400.000.00 2.400.000.00

FEMA CT

75.003.568,0014.403.022,00

600.000.(10

600.0(1(1.00

.00 1.800.000.00 1.800.000.00

.00

600.546,00 3.170.546,00

1570.000,00

600.546,0011.833.022,0011.833.022,00

.00

.00

Fortalecimento do Extrativismo

Gestão Ambiental Integrada e Promoção do
Desenvohimento Sustentável

=> Capacitaçãoe Apeifeiçoamento do Servidorda FES LACT

980.000.00

980.000.00

.00

200.000.00

200.000.00

.00

780.000.00

.00

.00

600.000.00

600.000.00

.00 1.300.000.00 1.300.000.00

.00

.00
.00
.00
.00
.00
600.546.00

800.000.00
.00
300.000.00
450.000.00
220.000.00
600.546.00

800.000.00
.00
300.000.00
450.000.00
220.000.00
.(X)

.00 1.611.800,00

1.611.800,00

780.000.00

FEMACT

=> Infra-estniturade Unidadesde Controle

FEMACT

1.900.000.00 1.900.000.00

Descentralizada
=> Gestão do Sistema de Controle Ambiental

FE.\ LACT

=> Construçãodo Anexoda FES LACT

FE\ LACT

3.655.005.00
1.260.000.00
1.384.000.00
2.045.000.00
1.020.000.00
2.759.563.00

=> Gestão do Sistema de \ loiiitoramento AmbientalFESLACT

=> Operacionalização do Planejamento TerritoriulFESLACT
=> Promoção da Educação Ambiental
FEMACT
=> Gestão do Fundo Estadual do .\ leio-Ambienre

FE.\LA

3.655.005.00
1.260.000.00
1.384.000.00
2.045.000.00
1.020.000.00
2.159.017.0(1

.00

.00

288.500.0(1

288.500.00

.00 2.855.005.00 2.855.005.00
.00 1.260.000.00 1.260.000.00
.00 1.084.000.00 1.084.000.00
.00 1.595.000.00 1.595.000.00
.00
800.000.00 800.000.00
600.546.00 2.159.017.00 2.159.017.00
.00 5.255.529,00 5.255.529,00
.00 1.058.000.00 |.058.000.00

.00

600.000.00

600.000.00

.00 2.158.000.CM >2.158.000.1 >0

.00

.00
.00

250.000.00
388.000.00

250.000.00
388.000.00

.00
.0(1

869.529.00

869.529.00

865.000.0fí

865.000.00

.00
.00

390.300.00

.00

85.300.00

85.300.00

.00

305.000.00

305.000.00

6.867.329,00 6.867.329,00
Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento FEMACT
=> Produção e Divulgação de Informação Cientificae FEMACT 1.346.500.00 1.346.500.00
Tecnológica
2.758.000.00 2.758.000.00
=> Implementaçãoe Gestão das Plataformas
FEMACT
Tecnológicas
=> Apoio à Qualificação Cientifica e TecnológicaFE\ LACT
1.119.529.00 1.119.529.00
1.253.000.00 1.253.000.00
=> Infra-estrutura de Laboratórios de Pesquisa da FEMACT

.00
.00
.00

.00
.00

.00
.00

FEMACT

=> Gestão da Política de Ciência. Tecnologia e Inovação
Total por Tipo de Programa
MACRO-DI.MENSAO:

Tipo Programa:

FEMACT

390.300.00

848.045.721.04813.734.54().(l434.311.l81.O()183.836.815.00176.7O1.436.00 7.135.379.00664.208.906.()4637O33.104.(>427.175.802.00

3
Crescimento Sustentável
2 Gestão de Políticas Públicas

Óreão
Resp/Executor

Programas

Ações

Gestão do Planejamento Governamental
=> Planejamento e MapeamentoSistemático do

Total

PPA
Tesouro

Demais
Fontes

Total

2008
Tesouro

2009 -2010-2011

Demais

Total

Tesouro

Fontes

Demais
Fontes

SEPLAN
SEPLAN

20.156 020,0020.156 020,00
1.875.000.00 1.875.000.00

.00

600.000.00

600.CKI0.00

,0015.629.677,0015.629.6 77,00
.00 1.275.000.00 1.275.000.00

,00
.00

Território do Estado de Roraima
=> Implementação do Sistemade Planejamentoe SEPLAN
Orçamento

8.449.568.01) 8.449.568.00

.00

1.122.203.00

1.122.203.00

.00 7.327.365.00 7.327.365.00

.00

=> Gestão de Convênios e Captação de Recursos SEPLAN

4.519.777.00 4.519.777.00

.00

987.565.00

987.565.00

.00 3.532.212.00 3.532.212.00

.00

5.139.270.00 5.139.270.00
172.405.00
172.405.00

.00
.00

1.776.575.00
40.000.00

1.776.575.00
40.000.00

.00 3.362.695.00 3.362.695.00
.00
132.405.00
132.405.00

.00
.00

20.156.020.0020.156.020.00

.00

4.526.343.00

4.526.343.00

.00 15.629.677.00 15.629.677.00

.00

.00 4.526.343,00

4.526.343,00

Públicos

=> Operacionalização do PX.AGE
SEG.AD
=> Implantação e Gestão dos Sistemas de Ciência, SEPLAX
Tecnologiae .\leio Ambiente
Total por Tipo de Prognana

APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PORDIMENSÃO ESTRATÉGICA
DEMONSTRA 771 'O DOS LM ESTDIENTOS POR PROGRAMA

MACRO-DIMENSÃO: Eficiência e Transparência naGestão Pública
Programas
Órgão
Atuaçãodo PoderLegislativo
Execução do Controle Externo

PPA

2008

2009-2010-2011

Responsável
Total
OGE
Demais Fontes Total
OGE
Demais Fontes
Total
OGE
Demais Fonttiy
ALE
311132.460,00311.323.023,00 809.437,0067.804.647,0067.628.813,00 175.834.00 244.327.813,00243.694.210,00 633.603,00
TCE

121.983.648,00119.628.028,001355.620,0026.425.813,0025.914.101,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

511.712,00

95.557.835,0093.713.927,001.843.908,00

.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual

TJE

Operacionalização da Representação Civile Política

CC

281.898.889,002 75.33 7.020,006.561.869,0061.043.720,00 59.618.283,00 1.425.43 7,00 220.855.169,00215.718.73 7,005.136.432,00
3.685.973,00 3.685.973,00
,00 792.298,00 792.298,00
,00
2893.675,002.893.675,00
.00

do Governo Estadual

Divulgação e Difusão de Informações

ASCOM

Execução do Controle Interno

COGER

Segurança e Defesa do Estado
Gestão da Logística de Transporte

PROGE
SEGAD

Gestão de Recursos Humanos
Gestão de Patrimônio

SEGAD
SEGAI)

Gestão de Comprase Suprimento

SEGAI)

Governo Eletrônico
Gestão da Presidência Social do Estado de Roraima

SEGAI)
IPER

Gestãode Informação,Estudo e Pesquisapara o

SEPLAN

,00 1.188.295,00 1.188.295,00
6.384.318, 00 6.384.318,00
,00 1453.870,00 2453.870,00
11.296.166, 0011.296166,00
11.897.757, 4410.424.667,44 1.473.090,00 1739.340,00 1419.340,00
,00 3.860.698,00 3.860.698,00
19.327.024, 0019.327.024,00
,00 4.190.000,00 4.190.000,00
19.290.400, 0019.290.400,00
,00 620.000,00 620.000,00
2.854.880, 00 2.854.880,00
,00 475.990,00 475.990,00
2.221713, 00 1221713,00
,00 3.520.000,00 3.520.000,00
16.161000, 0016.161000,00
16.071.593, 00 8.129.113,00 7.942.480,00 3.614.048,00 1.871.568,00
,00 847.187,00 847.187,00
2.683.737, 00 2.683.737,00

SEFAZ

10.761.036,0010.761.036,00

SEFAZ
SEFAZ

571.104.502,00570.708.083,00 396.419,00124.043.591,00123.954.306,00 89.285,00 447.060.911,00446.753.777,00 307.134,00
45.378.863,0039.369.203,00 6.009.660,0010.488.948,00 9.184.473.00 1.304.475,00 34.889.915,0030.184. 730,004. 705.185,00

,00
,00
320.000,00
,00
,00
,00
,00
,00
1.741480,00
,00

5.196.023,00 5.196.023,00
.00
8.842.296,00 8.841296,00
,00
9.158.417,44 8.005.327.44 1.153.090,00
15.466.326,0015.466.326,00
,00
15.100.400,0015.100.400.00
.00
1234.880.00 2.234.880.00
.00
1.746.723,001.746.723,00
,00
11641000,0012.641000,00
,00
11457.545,006.257.545,00 6.200.000,00
1.836.550,00 1.836.550,00
,00

Desenvohimento Sócio-econômico

Fortalecimento e Modernização da Administração

,00 2.524.546,00 1524.546,00

,00

8.236.490,00 8.236.490,00

,00

Tributária

Operações Especiais
Extinção e Liquidação de Entidades Públicas
Estaduais

2.476.530,76 366.901,50 2.109.629,26
3.190.130,76 461501,50 2.727.629,26
713.600,00 95.600,00
618.000,00
Registro Mercantil
Jl CERR
2.105.205,00 2105.205,00
,00
2.690.072,00 2.690.072,00
,00 584.867,00 584.867,00
,00
MPE
Defesa da OrdemJurídica e dos Interesses Sociais e
IndividuaisIndisponíveis
3.758.954,00 3.758.954,00
,00 816.559,00 816.559,00
,00
2.942.395,001942.395,00
,00
Promoçãodo Desenvohimento Municipal
SEAM
.464.775.116,201.436.498.911,9428.276204,26318.748.017,00311560.794,006.187.223,001.146.027.099,201.123.938.117,9422 088.981,26
Totalpor Dimensão
MACRO-DIMENSAO: Inclusão Social

Programas

Desenvohimento da Educação Profissional
Qualificação de Profissionais paraa Educação
Desenvohimento do Desporto e do Lazer
Produçãoe Difusão Cultural
Desenvohimento da Educação Superior
Desenvohimento da Educação Básica

Órgão
Responsável
SECD
SECD
SECD
SECD
SECD
SECD

Defesa Ciril
CBMRR
Promoção, Pnnvnção e Controle de Doenças e Agra%u>sSESAl'

Atenção Integrala Saúde

SESAl'

Gestão da Política de Saúde

SESA l'

Habitações de Interesse Social
Integraçãodas Políticas de Geração de Trabalho.
Empregoe Renda
ProteçãoSocial Especial
SegurançaAlimentar
Proteção Social Básica

PPA
OGE

SETRABES
SETRABES

0
3.348.868. 00 3.348.868,00
33.443.706. 0033.443.706,00

425.840.096, 00425.840.096,00
3.859.028, 00 3.859.028,00
32 734.721, 0032 734.721,00
41.891.705, 0041.891.705,00

5.028.012,00 5.028.012,00
SETRABES
SETRABES 216.180.728,00216.180.728,00
2.175.387,00 2175.387,00
SETRABES

Desenvohimento Social

SETRABES

ProteçãoIntegral a Criançae ao Adolescente

SETRABES

2009 -2010-2011

2008

Demais Fontes
Total
OGE
Demais Fontes
Demais Fontes
Total
OGE
,00
,00 682.028,00
682.028,00
,00
2460.046,00 2.460.046.00
3.141074. 00 3.142.074,00
,00
,00 1.866.156,00 1.866.156,00
, 00
6.812 630,00 6.812.630,00
8.678.786, 00 8.678.786,00
,00
,00 2.691882,00 2.691882,00
,00
24.245.88 7,0024.245.88 7,00
26.938.769, 0026.938.769,00
,00
.00 3.321.216,00 3.321.216,00
,00
17.093.741,0017.093.741,00
20.414.957, 0020.414957,00
,00
,00 7.944.096,00 7.944.096,00
,00
21.828.480,0021.828.480,00
29.772.576, 0029.771576,00
,00
,00290.187.882,00290.187.882,00
,00
1.031.119.592,001.031.119.592,00
1. 321.307.474, 001.321.307.474,0
Total

Gestão das Políticas de Trabalho. Combate a Fome, SETRABES

8.351481,00 8.352.481,00
3.361167,00 3.361167,00
1.800.754,00 1.800.754,00

Habitação e da Assistência Social

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95)2121-7926/2121-7930

,00
746.800,00 746.800,00
,00 6.452.137,00 6.451137,00
, 0091.170.495,00 91.170.495,00
,00 836.380,00 836.380,00
,00 6.531.315,00 6.531.315,00
,00 8.401368,00 8.401368.00

,00
,00
,00
,00
,00
,00

2.601068,001601068,00
26.991.569,0026.991.569,00
334 669.601,00334.669.601,00
3.021648,00 3.022 648,00
26.203.406,0026.203.406,00
33.489.33 7,0033.489.33 7,00

,00 1.096.468,00 1.096.468.00
,0048.556.745,0048.556.745,00
,00 468.181,00 468.181,00
,00 1.046.825,00 1.046.825,00
,00
730.365,00 730.365,00
,00 321.817,00 321.817,00

,00
,00
,00
,00
,00
,00

3.931.544,00 3.931.544,00
167.623.983,0016 7.623.983,00
1.707.206,001.707.206,00
7.305.656,00 7.305.656,00
2.631.802,00 2.631.802,00
1.478.937,00 1.478.937,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Gestão do Sistema Penitenciário

SEJIC

31911.359,0032.911.359,00

Segurança e Defesa do Cidadão
Proteção e Segurança ao Consumidor

SEJIC
SEJIC

124.775.661,00119.569.506,005.206.155,0028.234.361,0027.074.197,00 1.160.164,00 96.541.300,0092.495.309,004.045.991,00
1.615.733,00 1.447.683,00 168.050,00 325.033,00 288.823,00
36.210,00
1.290.700,001.158.860,00 131.840,00

Gestão das Políticas deEtnodesemvhimento

SEI

Totalpor Dimensão

MACRO-DIMENSÃO: Crescimento Sustentável
Programas
Desenvohimento dos Setores Produtivos

Gestão do Planejamento Governamental
Gestão Ambiental Integrada e Promoção do

5.643.232,00 5.643.232.00

,00 7.211.375,00 7.211.375,00
.00 1.228.827,00 1.228.827,00

,00
,00

25.699.984,0025.699.984,00
4.414.405,004.414.405,00

,00
,00

2.353.218.274,002.347.844.069,Q05.374.205,00510.053.752,00508.857.378,001.196.374,001.843.164.522.001.838.986.691,004.177.83L

Órgão
Responsável

2009 -2010-2011

SEPLAN
SEPLAN
FEM.ACT

PPA
2008
Total
OGE
Demais Fontes
Total
OGE
83.461.469,0480.949.911,04 1511.558,0017.8 75.197,0017.326.920,00
20.156020,0020.156020,00
,00 4.526.343,00 4.526.343,00
15.003.568,0014.403.022,00 600.546,00 3.170.546,00 1570.000,00

Demais Fontes
Total
OGE
Demais Fontes
548.277,00 65.586.272,0463.622.991,041.963.281,00
,00
15.629.677,0015.629.677,00
,00
600.546,00 11.833.022,0011.833.022,00
,00

FEMACT
SEAPA
SEAPA
SEAPA
SEAPA
SEAPA
ITERAIMA
CAER
SEINF
SEINF

.00 1.611.800,00 1.611.800,00
,00 1.835.480,00 1.835.480,00
,0010.195.395,00 10.195.395,00
,00 6.620.000,00 6.620.000,00
,0011.707.144,00 11.707.144,00
,0012850.000,00 12.850.000,00
59.696.324, 0059.696324,00
14.725.987, 0014.725.987,00
,00 3.043.203,00 3.043.203,00
43.802327, 0040.162911,00 3.639.416.0011.050.407,00 10.191.200,00
,00 1.193.090,00 1.193.090,00
1835.270, 00 1835.270,00
,00 5.400.000,00 5.400.000,00
36.373.276, 0036.373.276,00

,00
,00
,00
,00
,00
,00
,00
859.207,00
,00
,00

Desenvolvimento Sustentável

Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvohimento
DefesaAgropecuária
Abastecimento Agroalimentar
Assistência Técnica e Extensão Rural

Desenvohimento do Agronegócio

Fortalecimento da Agropecuária Familiar

Regularização Fundiária
Infra-estrutura de Saneamento Básico
Inovação tecnológica nas Telecomunicações
Elaboração e Execução de Obras Públicas e

6.867.329, 00 6.867.329,00
8.932.776, 00 8.932.776,00
18.728.671, 0018.728.671,00
22.499.841, 0021499.841,00
45.427.144, 0045.427.144.00

5.255.529,00 5.255.529,00
,00
7.097.296,00 7.097.296,00
,00
8.533.276,00 8.533.276,00
,00
15.879.841,0015.879.841,00
,00
33.720.000,0033.720.000,00
,00
46.846.324,0046.846.324,00
,00
11.682 784,0011.682.784,00
,00
32 751.920,0029.971.711,002 780.209,00
1.642.180,001.642180,00
,00
30.973.276,0030.973.276,00
,00

Urbanismo

Infra-estrutura do Sistema I iário
SEINF
Geração de Energia Elétrica
CER
Transmissãoe Distribuição de Energia Elétrica
CER
Totalpor Dimensão
Total Geral

318.968.006,00318.968.006,00
,0061.184.710,0061.184.710,00
,00
257.783.296,00257.783.296,00
,00
96.750.523,0078.192114,0018.558.409,0017.258.264,0014.174.974,00 3.083.290,00 79.492.259,0064.017.140,0015.475.119,00
73.973.210,0064.971.958,00 9.001.252,0018.841.579,0016.797.520,00 1044.059,00 55.131.631,0048.174.438,006.957.193,00
868.201.741,04833.890.560,0434.311.181,00188.363.158,00181.227.779,00 7.135.379,00679.838.583,04652662 781.0427.175.802.00
.686.195.131,244.618.233.540,986 7.961.590,261.017.164.92 7,001.002.645.951,0014.518.9 76,003.669.030.204,243.615.58 7.589,9853.442.

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

41Vj2$


f

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

ANEXO 3 DA LEIN°633

DE 7

de Janeiro

DE 2008.

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO POR ÓRÇÃO
DEMONSTRA TIVO DECUSTOS POR AÇÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA
UO:

1001

-Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
PPA

Ações
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção de Serviços de Transportes
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
Administraçãode RecursosHumanos
Ações de Informática
TOTAL

UO:

Corrente

Capital

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

PPA
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção de Serviçosde Transportes
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital

Total

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

TOTAL

2009 -2010-2011

2008

Capital

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Ações de Informática

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital

Total

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

11002 • Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima
PPA

Ações
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção de Serviços de Transportes

Corrente

Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

2009 -2010-2011

2008

Capital

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

UO:

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

11001 - Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Ações

UO:

2009 -2010-2011

2008

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital

Total

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

12001 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
PPA

Ações
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção de Serviços de Transportes
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
Administraçãode RecursosHumanos
Ações de Informática
TOTAL

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

2009 -2010-2011

2008

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Correttte

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Total

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,

i2'-28 09/01/2008 000023 sssehbleib ie61S18T1U3«mii
Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

UO:

13001 -Casa Civil
PPA

Ações

Manutenção e Conservação Bens Imóveis
Mamttenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

UO:

Total

Corrente

2.550.000,00
760.000,00
10.417.333,00
34.270.094,00
1.060.000,00
49.057.427,00

2.280.000,00
400.000.00
9.697.333,00
34.270.094,00
660.000,00
47.307.427,00

Capital

Total

270.000,00
360.000,00
720.000,00
0,00
400.000,00

280.000,00
60.000,00
1.857.333,00 1.607.333,00
8.128.000,00 8.128.000,00
200.000,00
120.000,00
1.750.000,00 10.665.333,00 10.195.333,00

PPA
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção de Serviços de Transportes
Mamttenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

340.000,00
212.000,00
623.086,00
2.514.291,00
181.000,00
3.870.377,00

Capital

270.000,00
77.000,00
513.086.00
2.514.291,00
121.000.00
3.495.377,00

70.000,00
135.000,00
110.000,00
0,00
60.000,00
375.000,00

20.000,00
120.000,00
250.000,00
0,00
80.000,00
470.000,00

Total

Corrente

2.250.000,00 2.000.000,00
580.000,00
340.000,00
8.560.000,00 8.090.000,00
26.141094,00 26.142.094,00
860.000,00
540.000,00
38.392 094,0037.111094,00

Capital
250.000,00
240.000,00
470.000,00
0,00
320.000,00
1.280.000,00

2009 -2010-2011

Total

Corrente

Capital

66.000,00
38.000,00
130.000,00
581.763,00
25.000,00
840.763,00

61.000,00
13.000,00
120.000,00
581.763,00
20.000,00

5.000,00
25.000,00
10.000,00
0,00
5.000,00
45.000,00

795.763,00

Total

Corrente

274.000,00
209.000,00
174.000,00
64.000,00
493.086,00
393.086,00
1.932.528,00 1.932.528,00
156.000,00
101.000,00
3.029.614,00 1699.614,00

Capital
65.000,00
110.000,00
100.000,00
0,00

55.000,00
330.000,00

13003 -Assessoria de Imprensa e Comunicação
PPA

Mamttenção e Conservação BensImóveis
Manutenção de Serviços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

Corrente

Capital

50.000,00
290.000,00
380.000,00

50.000,00
145.000.00
235.000,00
5.198.024,00

0.00
145.000,00
145.000,00
0,00
40.000,00
330.000,00

5.198.024,00
225.000,00
6143.024,00

185.000,00
5.813.024,00

2009 -2010-2011

2008

Total

Total

Corrente

10.000,00
10.000,00
90.000,00
1.398.024,00
25.000,00

10.000,00
5.000,00
90.000,00
1.398.024,00
15.000,00

1.533.024,00

1.518.024,00

Capital
0,00
5.000,00
0,00
0,00
10.000,00
15.000,00

Total

Corrente

40.000,00
40.000,00
280.000,00
140.000,00
290.000,00
145.000,00
3.800.000,00 3.800.000,00
200.000,00
170.000,00
4.610.000,00 4.295.000,00

Capital
0,00
140.000,00
145.000,00
0,00
30.000,00

315.000,00

13005 -CasaMilitar
PPA

Ações

Manutenção e Conservação BensImóveis
Mamttenção deServiços de Transportes
Mamttenção deServiçosAdministrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL
UO:

Capital

2008

Corrente

Ações

UO:

Corrente

300.000,00
180.000,00

13002 - Vice-Governadoria

Ações

UO:

2009 -2010-2011

2008

Total

Corrente

220.000,00
4.543.607,00
1.846.239,00
11.995.000,00
210.000,00
18.814846,00

220.000,00
3.622.216,00
1.681.539,00
11.995.000,00
60.000.00
17.578.755,00

2009 -2010-2011

2008

Capital
0,00
921.391,00
164.700,00
0,00
150.000,00
1.236.091,00

Total

Corrente

Capital

Total

50.000,00
986.250,00
415.000,00
2.895.000,00
45.000,00
4.391.250,00

50.000,00
786.250,00
365.000,00
2.895.000,00
15.000,00
4.111.250,00

0,00
200.000,00
50.000,00
0,00
30.000,00
280.000,00

170.000,00
3.557.357,00
1.431.239,00
9.100.000,00
165.000,00

Corrente

170.000,00
2.835.966.00
1.316.539,00
9.100.000,00
45.000,00
14.423.596,0013.467.505,00

Capital
0,00
721.391,00
114.700,00
0,00
120.000,00
956091,00

13007 - Controladoria Geral do Estado de Roraima
PPA

Ações
Total

Manutençãoe Conservação Bens Imóveis

Manutenção deServiços de Transportes

Corrente

0,00
0.00
0.00

0,00
0,00
0,00

Manutenção de ServiçosAdministrativos Gerais
Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Brasil

2009-2010-2011

2008

Capital

Total

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

Corrente

0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0.00
0,00

Total

Corrente

0,00
0,00
0,00

0.00
0.00
0.00

Capital
0,00
0,0i
0,01


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

0,00
0,00
0,00

Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

VO:

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00
0.00

0,00

0,00
0.00
0.00

0,00
0,00
0,00

13008 - Ouvidoria Geral do Estado de Roraima
2008

PPA

Ações
Total

Manutenção e Conseiração Bens Imóveis
Manutenção de Seiriços de Transportes
Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática

Corrente

Capital

0,00
0.00
0,00
0,00
0,00

0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00

TOTAL
UO:

0,00
0.00
0.00

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

009 -2010-2011

Corrente

Capital

Total

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0.00
0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

13009 - Procuradoria Geral do Estado de Roraima
2008

PPA

2009 -2010-2011

Ações

\ lanutençâo e Conseiração Bens Imóveis
Manutenção de Seiriços de Transportes
Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

LO:

13010 - Fundo Especial da Procura

Total

Corrente

2.056.891,20
411.656,70
2.582.363,78
24.112.822,00
829.810,80

i. 810.918.20
397.733,70
2.320.657,79
24.112.822,00
659.022,00

29.301.153,69
29.993.544,48
ia Geral do Estado de Roraima
PPA

Capital
245.973,00
13.923,00
261.705,99
0,00
170.788,80
692.390,79

Total

Corrente

443.200,00
88.700,00
556.424,00
5.127.183,00
178.800,00
6.394.307,00

390.200,00
85.700,00
500.034,00
5.127.183.00
142.000.00
6.245.117,00

Capital
53.000,00
3.000.00
56.390,00
0,00
36.800,00
149.190,00

2008

Total

Corrente

1.613.691.20 1.420.718,20
322.956.70
312.033,70
2.025.939,78 1.820.623,79
18.985.639,00 18.985.639,00
651.010,80
517.022.00
23.599.23 7,48 23.056 036.69

Capital
192.973.00
10.923,00
205.315,99
0,00
133.988,80
543.200,79

2009 - 2010-2011

Ações
Total

Manutenção e Conseiração BensImówis
Manutenção de Seiriços de Transportes
Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática

Capital

0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00

0,00

TOTAL
UO:

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Total

0,00
0,00
0,00
0.00
0,00

0,00
0.00
0.00
0,00
0,00

0,00

0,00

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00

Capital

Total

0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00

Corrente
0,00
0,00

0,00
0.00
0,00
0,00

Capital
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00

13011 - Comissão Permanente de Licitação
2008

PPA

2009 -2010-2011

Ações

Manutenção e Conseiração BensImówis
Manutenção de Seiriços de Transportes
.\ lanutençâo de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

Total

Corrente

Capital

774.117,00
605.347,12
1.585.103.00
7.164.019,50
892.781.38
11.021.368,00

774.117,00
342.654,19
1.585.103.00
7.164.019,50
570.294.38

0,00
262.692.93
0,00
0,00
322.487.00
585.179,93

10.436.188,07

Total

Corrente

168.032,00
140.448,00
344.070.00
1.573.416,00
175.000.00

168.032,00
79.500,00
344.070,00
1.573.416.00
105.000.00
2.270.018,00

2.400.966,00

Capital
0,00
60.948,00
0.00
0,00
70.000,00
130.948,00

Total

Corrente

606.085.00
606.085,00
263.154.19
464.899,12
1.241.033.00
1.241.033,00
5.590.603,50 5.590.603,50
717.781,38
465.294.38
8.620.402,00 8.166.170,07

Capital
0,00
201.744.93
0,00
0,00

252.487,00

V\
454231.9*^

\
Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

UO:

13012-Representação do Governo
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL
UO:

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital

Total

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

2008

PPA
Corrente

Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção de Serviços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos

0,00
0,00
0,00
0,00

Ações de Informática
TOTAL

0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

2009 -2010-2011

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

15001 -Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração deReatrsos Humanos
AçõesdeInformática
TOTAL

Corrente

889.000,00
960.400,00
3.770.000,00 3.525.000,00
10.360.000,00 10.210.000,00
28.883.718,00 28.883.718,00
2.680.000,00 2.145.000,00
46.654.118,00

45.651718,00

2009 -2010-2011

2008

PPA

Ações

UO:

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

13013 - RelaçõesPublicas e Cerimonial

Ações

UO:

2009 -2010-2011

2008

PPA

Ações

Capital
71.400,00
245.000,00
150.000,00
0,00
535.000,00
1.001.400,00

Total

Corrente

Capital

210.000,00
820.000,00
2.260.000,00
5.568.000,00
620.000,00

195.000,00
765.000,00
2.240.000,00
5.568.000,00
470.000,00
9.238.000,00

15.000,00
55.000,00
20.000,00
0,00
150.000,00

9.478.000,00

240.000,00

Total

Corrente

750.400,00
694.000,00
2.950.000,00 2.760.000,00
8.100.000,00 7.970.000,00
23.315.718,00 23.315.718,00
2.060.000,00 1.675.000,00
37.176118,0036.414.718,00

Capital
56.400,00
190.000,00
130.000,00
0,00
385.000,00
761.400,00

15002 - Instituto de Previdência do Estado de Roraima
PPA

2009 -2010-2011

2008

Ações

Mamttenção e Conservação Bens Imóveis

Manutenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL
UO:

Total

Corrente

Capital

755.000,00
300.000,00
1.325.000,00
6.811.328,00
1.236.000,00
10.427.328,00

486.000,00
200.000,00
1.325.000,00
6.811.328,00
758.000,00
9.580.328,00

269.000,00
100.000,00
0,00
0,00
478.000,00
847.000,00

Total

Corrente

Capital

151.000,00
143.000,00
443.000,00
1.246.000,00
265.000,00
2248.000,00

101.000,00
43.000,00
443.000,00
1.246.000,00
50.000,00
1.883.000,00

50.000,00
100.000,00
0,00
0,00

215.000,00
365.000,00

Total

Corrente

385.000,00
604.000,00
157.000,00
157.000,00
882.000,00
882.000,00
5.565.328,00 5.565.328,00
708.000,00
971.000,00
8.179.328,00 7.697.328,00

Capital
219.000,00
0,00
0,00
0,00
263.000,00
481000,00

16001 • Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
PPA

2009 -2010-2011

2008

Ações
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis

Manutenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais

3.296.814,00
1.379.240,00
4.228.232,63

Corrente

Capital

2.908.903,00
903.990,00
4.228.232,63

387.911,00
475.250,00
0,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Total

Corrente

Capital

Total

Corrente

Capital

764.900,00
320.000,00
981.000,00

674.900,00
160.000,00
981.000,00

90.000,00
160.000,00
0,00

2.531.914,00
1.059.240,00
3.247.232.63

2.234.003,00
743.990,00
3.247.232,63

297.911,00
315.250,0*
0,0


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

23.510.832,50 23.510.832,50
556.005.00
344.810,00
21.
32 971.124,13 31.896 768,13
1.07
TOTAL
16002 - Fundo de Desenvohimento Econômico e Social do Estado de Roraima

Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
UO:

0,00
5.00

5.305.145,00
129.000,00

5.305.145,00
80.000,00

0,00
49.000,00

>6.00

7.500.045.00

7.201.045,00

299.000,00

Total

Manutenção e Conseiração Bens Imówis
Alanutençâo de Seiriços de Transportes

Manutenção deSeiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

l 'O:

16003 - Fundo de Desenvohimento

Corrente

Capital

0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
istrial do Estado de Roraima

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00

Total

Alanutençâo e Conseiração Bens Imóveis
Manutenção de Seiriços de Transportes
Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de RecursosHumanos
Ações de Informática

Capital

0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00

0.00

TOTAL
UO:

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0.00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0.00

0,00

Total

0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00

Corrente

0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00

0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

2009 -2010-2011

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00

Total

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Corrente

0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0.00

0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00

16004 - Fundo Estadual de Aval

Corrente

Total

Manutenção e Conseiração Bens Imóveis
Alanutençâo de Seiriços de Transportes

Manutenção deSeiriçosAdministrativos Gerais
Administração de RecursosHumanos
Ações de Informática
TOTAL

Capital

Total

0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00

0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00

2009 -2010-2011

2008

PPA

Ações

UO:

Capital

0.00
0,00
0,00
0,00
0,00

2008

PPA

Ações

Corrente

0,00
0,00
0,00
o.ou
0,00
0,00

0.00

162.195,00
775.356,00

2009 -2010-2011

2008

PPA

Ações

18.205.68 7,50 18.205.68 7.50
427.005,00
264.810,00
25.471.079,13 24.695.723.13

Corrente

0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00

0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Totalr
0.00
0,00

0,00

Corrente

Capital

0,00

0,00

0.00
0,00
0,00

0,00
0,00
0.00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

ma
16005 - Agência de Fomento do Estado de Roraima

2008

PPA

'009 - 2010-2011

Ações
Corrente

Total

Manutenção e Conseiração Bens Imówis
Alanutençâo de Seiriços de Transportes

Manutenção deSeiriçosAdministrativos Gerais
Administração de RecursosHumanos
Ações de Infonnática
TOTAL

0,00

0,00
0,00
0.00
0.00
0,00

0,00

0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00

Corrente

0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00

Total

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
O.ffls


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

UO:

16006 • Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima
PPA

Ações

Manutenção e Conservação Bens Imóveis
Manutenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

UO:

Total

Corrente

3.415.000,00
1.101.356,00
2.000.000,00
21.602.514,00
810.000,00
28.928.870,00

2.915.000,00
1.101.356,00
2.000.000,00
21.602.514,00
480.000,00

28.098.870,00

Capital
500.000,00
0,00
0,00
0,00
330.000,00
830.000,00

Total

Corrente

700.000,00
240.000,00
460.000,00
4.683.991,00
170.000,00
6.253.991,00

620.000,00
240.000,00
460.000,00
4.683.991,00
100.000,00
6.103.991,00

PPA
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Mamttenção de Serviços de Transportes
Mamttenção deServiços Administrativos Gerais

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

Total

Corrente

80.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00

2.715.000,00 2.295.000,00
861.356,00
861.356,00
1.540.000,00 1.540.000,00
16.918.523,00 16.918.523,00
640.000,00
380.000,00

150.000,00

21674 879,0021.994 879,00

Capital
420.000,00
0,00
0,00
0,00

260.000,00
680.000,00

2009 -2010-2011

2008

Capital

0,00
0,00
0,00
0.00
0,00

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00

Corrente

0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

17001 - Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PPA

Ações
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
UO:

Capital

16007 - Fundo Estadual de Meio Ambiente

Ações

UO:

2009 -2010-2011

2008

Corrente

59.529.768,00
12.859.409,00
19.708.804,00

57.421.048,00
9.148.823,00
16.501.292.00
155.417.866,00 155.417.866,00
3.826.017,00
2.031.857,00

251.341.864,00 240.520.886,00
TOTAL
17004 - Universidade Estadual de Roraima

Capital

Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção de Serviços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

Total

Corrente

3.432.458,00
636.292,00
2.091.875,00
61.526.902.00
581.963,00
68.269.490,00

3.432.458,00
420.313,00
2.091.875,00
61.526.902.00
581.963,00
68.053.511,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Corrente

2.108.720,00 12.921.710,00 12.463.985,00
3.710.586,00 2.791.302,00 1.985.871,00
3.207.512.00 4.278.052.00 3.581.820,00
0.00 33.426.227,00 33.426.227,00
1.794.160.00
830.487,00
441.041,00

Capital

Total

Corrente

457.725,00
805.431,00
696.232,00
0,00
389.446,00

46.608.058,00 44.957.063,00
10.068.107,00 7.162.952,00
15.430.752,00 12.919.472,00
121.991.639,00121.991.639,00
2.995.530.00 1.590.816,00
10.820.978,00 54.247.778,00 51.898.944,00 1348.834,00 197.094 086,00188.621.942,00

PPA

Ações

2009 -2010-2011

2008

Total

Corrente

0.00
771.000,00
771.000,00
215.979.00
104.000,00
69.000,00
0,00
495.000,00
495.000,00
0,00 13.369.550,00 13.369.550,00
0,00
100.000,00
100.000,00

215.979,00 14.839.550,00 14.804.550,00

0,00

1.404.714,00
8.471144,00

2009 -2010-2011

2008

Capital

Capital
1.650.995,00
2.905.155,00
2511.280,00

Capital
0,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00

Total

Corrente

2.661.458,00 2.661.458,00
351.313,00
532.292,00
1.596.875.00 1.596.875,00
48.157.352,00 48.157.352,00
481.963,00
481.963,00
53.429.940,0053.248961,00

Capital
0,00

180.979,00
0,00
0,00
0.00

180.97.


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

UO-

18001 - Secretaria de Estado da AgriculturaPecuária e Abastecimento
PPA

Ações

Total

Manutenção e Conservação Bens Imóveis
Manutenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração deRecursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

UO:

18002

Corrente

8.896.626,24

26.278.414,00
5.591.811,00
30.601.734,00
2.257.513,00
73.626098,24

8.730.183.50
25.526.000,00
5.591.811,00
30.601.734,00
1.711.243,00
72.160.971,50

Capital

Total

PPA

Ações de Informática
TOTAL

UO:

18003 -CompanhiadeDesenvolvim

Total

Corrente

Capital

573.796,00
576.415,00
1.400.060,00

0,00
737.014,00
164.692,00
0,00
164.688,00
1.066394,00

36.320,00
160.000,00
0,00
0,00

139.781,00
336101,00

Total

Corrente

6.848.466,24 6.718.343,50
20.569.945,00 19.977.531,00
4.369.272,00 4.369.272,00
24.301.008,00 24.301.008,00
1.767.048,00 1.360.559,00
57.855.739,2456 726 713,50

17.788.890,00
137.237,00

20.476398,00

Capital
130.122,74
592.414.00
0.00
0.00
406.489.00
1.129.025,74

2009 -2010-2011

Total

Corrente

88.953,00
251.590,00
340.982.00
4.088.158,00
65.794,00
4835.477,00

88.953,00
125.610,00
305.093,00
4.088.158.00
29.906,00
4.637.720,00

Capital
0,00

125.980,00
35.889,00
0,00
35.888,00
197.757,00

Total

Corrente

484.843,00
484.843,00
1.061.839,00
450.805,00
1.223.770,00 1.094.967,00
13.700.732,00 13.700.732.00
236.131,00
107.331,00
16 707.315,0015.838.678,00

Capital
0.00
611.034.00
128.803,00
0,00
128.800,00
868.637,00

do do Estado de Roraima
PPA
Corrente

Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção deSeniços de Transportes
Ações de Informática
TOTAL

2008

Capital

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração deRecursos Humanos

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

2009 -2010-2011

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

19001-Policia Civil
PPA

Ações
Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção deServiços de Transportes

Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração deRecursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

UO:

Capital

2008

573.796,00
1.313.429,00
1.564.752,00
17.788.890,00
301.925,00
21.542792,00

Ações

UO:

Corrente

166.442,74 2.048.160,00 2.011.840,00
752.414,00 5.708.469,00 5.548.469,00
0,00 1.222.539,00 1.222.539,00
0,00 6.300.726,00 6.300.726,00
546.270,00
490.465,00
350.684,00
1.465.126,74 15.770.359,00 15.434.258,00

ção do Estado de Roraima

Ações

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Reatrsos Humanos

2009 -2010-2011

2008

19002 - Corpo de Bombeiros Milhai

Corrente

1.574.016,00
1.872.298,00
458.896,00
734.233,00
4.682.899,00
3.352.098,00
152.869.670,00 152.869.670,00
1.101.353,00
1.101.353,00
161.260.453,00 159.356033,00

Capital

Total

PPA
Total

Manutenção deServiços deTransportes

Manutenção deServiços Administrativos Gerais

Corrente

298.282,00
408.000,00
343.000,00
275.337,00
160.000,00
100.000,00
1.330.801,00
860.000,00
570.000,00
0,00 33.312.400,00 33.312.400,00
0,00
240.000,00
240.000,00
1.904.420,00 34.980.400,00 34.565.400,00

Capital

Total
Corrente
Capital
65.000,00
1.464.298,00 1.231.016,00
233.282,00
60.000,00
574.233,00
358.896,00
215.337,00
290.000,00
3.822.899,00 2.782.098,00 1.040.801,00
0,00 119.557.270,00119.557.270,00
0,00
0,00
861.353,00
861.353,00
0,00
415.000,00 126.280.053,00124 790.633,00 1.489.420,00

'o Estado de Roraima

Ações

Manutenção e Conservação BensImóveis

2009 -2010-2011

2008

1.264.510,00
4.019.533,00
7.857.241.00

Corrente

Capital

996.630,00
3.923.753,00
7.570.203,00

267.880,00
95.780,00
287.038.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

2008

2009 -2010-2011

Total

Corrente

Capital

Total

Corrente

Capital

323.000,00
815.326,00
1.761.316.00

222.000,00
794.326,00
1.660.316,00

101.000,00
21.000,00
101.000,00

941.510,00
3.204.207.00
6.095.925.00

774.630.00
3.129.427,00
5.909.887,00

166.880,00
74.780,00
186.038,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

28.543.785,00
375.121,00
41060.190,00

Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

UO:

28.543.785.00
187.562,00
41.221.933.00

0,00
187.559,00
838.257,00

4.774.219,00
82.000,00
7.755.861,00

PPA
Total

Manutenção e Conseiração Bens Imówis
Manutençãode Seiriços de Transportes

Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

Corrente

2.495.000,00
2.735.000.00
3.870.000,00
4.200.000,00
23.071.364,68 22.811.364,68
95.007.170.00 95.007.170,00
230.000,00
630.000,00
125.643.534,68 124.413.534,68

Manutenção e Conseiração Bens Imóveis
Alanutençâo de Seiriços de Transportes
Manutençãode Seiriços Administrativos Gerais
Administração de RecursosHumanos
Ações de Informática
TOTAL

Total

Corrente

629.022,00
1.360.681.00
6.799.861.00
16.811.959,00
2.003.515,00
27.605.038,00

438.160,00
1.360.681.00
6.305.914.00
16.811.959,00
1.840.584.00
26.757.298.00

Capital

Total
Corrente
240.000,00
566.000.00
516.000,00
330.000,00
700.000.00
650.000,00
260.000,00
4.130.033,00 4.080.033,00
0,00 22.149.298,00 22.149.298,00
400.000,00
50.000,00
150.000,00
1.230.000,00 27.695.331,00 27.445.331,00

Capital

Total

50.000.00
50.000,00
50.000,00
0,00
100.000,00
250.000,00

2.169.000,00

Corrente

1.979.000,00
3.500.000,00 3.220.000,00
18.941.331,68 18.731.331,68
72.857.872,00 72.857.872.00
480.000,00
180.000.00
9 7.948.203,68 96.968.203,68

Capital
190.000,00
280.000.00
210.000,00
0,00
300.000,00
980.000,00

2008

Capital

2009 -2010-2011

Total

Corrente

493.947.00
0.00
162.931.00

217.317.00
308.000,00
1.532.723,00
3.870.735.00
451.428.00

217.317,00
308.000,00
1.532.723,00
3.870.735.00
405.685,00

847.740,00

6.380.203.00

6.334.460,00

190.862.00
0.00

Capital
0.00
0.00
0.00
0,00

45.743,00
45.743.00

Total

Corrente

220.843,00
411.705,00
1.052.681,00 1.052.681,00
5.267.138.00 4.773.191,00
12.941.224,00 12.941.224,00
1.552.087,00
1.434.899,00
21.224.835.0020.422.838.00

Capital
190.862.00
0.00

493.947,00
0,00
117.188.00

801.997,00

20001 - Secretaria de Estado da Saúde
2008

PPA

Ações
Total

Manutençãoe Conseiração Bens Imówis
Manutençãode Seiriços de Transportes

Manutenção de SeiriçosAdministrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

Corrente

28.072.688,00 23.720.802,00
16.209.787,00 14.693.907,00
27.688.719,00 26.765.301,00
211.652.807.00 211.652.807,00
1.749.747,00
1.426.190,00
285.373.748,00 278.259.007,00

2009-2010-2011

Capital
Total
Corrente
Capital
Total
Corrente
Capital
4.351.886.00
7.183.856,00 6.242.348,00 941.508.00
20.888.832,00 17.478.454,00 3.410.378,00
1.515.880.00 3.868.953,00 3.541.000,00 327.953,00
12.340.834,00 11.152.907,00 1.187.927,00
923.418.00
6.768.000,00 6.568.000,00 200.000,00
20.920.719,00 20.197.301,00
723.418,00
0.00 45.941.994.00 45.941.994,00
0,00 165.710.813,00165.710.813,00
0,00
323.557,00
378.549,00
308.549,00
70.000,00
1.371.198.00 1.117.641.00
253.557.00
7.114 741,00 64141.352,00 62.601.891,00 1.539.461,00 221.231396,00215.657.116,00 5.575.280,00

20002 - Fundo Estadual de Saúde
PPA

Ações
Corrente

Total

Manutenção e ConseiraçãoBens Imówis
Alanutençâo de Seiriços de Transportes
Manutenção de Seiriços.Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
TOTAL

2008

Capital

Total

0,00
0,00

0,00
0.00
0,00
0.00
0.00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00
0,00
0,00

Ações de Informática

UO:

0.00

146.559.00
574.257,00

2009 -2010-2011

2008

PPA

l O:

23.769.566,00 23.769.566,00
293.121.00
146.562,00
34.304 329,0033.730.072,00

19004 - Departamento Estadual de Trânsito

Ações

UO:

7.491.861,00

0,00
41.000,00
264.000,00

19003 -PolíciaMilitar

Ações

UO:

4.774.219.00
41.000,00

2009 -2010-2011

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Capital

Totalr

0,00
0,00
0.00
0.00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

Corrente

Capital

0,00
0,00
0.00
0,00
0.00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0.00

0,00

ma
20003 - Companhia de Águas e Esgotos de Roraima

PPA

Ações
Total

Corrente

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

2008

Capital

Total

Corrente

2009 -2010-2011

Capital

Total

Corrente

Capital


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Manutenção deSeiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Infomiática
TOTAL
UO:

0,00
0,00

0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00

Manutenção e Conseiração BensImówis
Alanutençâo de Seiriços de Transportes

0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00
0,00
0.00
0,00

Manutenção e Conseiração BensImówis
Alanutençâode Seiriços de Transportes
Manutenção deSeniços Administrativos Gerais
Administração de RecursosHumanos
Ações de Informática
TOTAL

Total

Corrente

4.071.030,00
20.851.572,00
21.134.500,00
34.713.680,00
2.171.720,00

3.843.830,00
20.481.572,00
20.234.500,00
34.713.680,00
1.481.720,00

82.942502,00

80.755.302,00

Capital

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0.00
0,00
0,00
0.00
0,00

Total

2009 -2010-2011

Corrente

227.200,00
884.900,00
834.900,00
370.000,00
4.530.000,00 4.440.000,00
900.000,00
4.672.370,00 4.472.370,00
0,00
7.686.715.00 7.686.715.00
690.000,00
322.000,00
472.000,00
2.18 7.200,00 18.245.985,00 17.755.985,00

PPA
Corrente

Total

Manutenção e Conseiração BensImóveis
Alanutençâode Seiriços <le Transportes

0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00

Manutenção deSeiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

Capital
50.000,00
90.000,00
200.000,00
0,00
150.000,00
490.000,00

2008

Capital

0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00

Total

Corrente

3.186.130,00 3.008.930,00
16.321.572,00 16.041.572,00
16.462.130,00 15.762.130,00
27.026.965.00 27.026.965.00
1.699.720,00 1.159.720,00
64 696.517.00 61999.317,00

Capital
177.200,00
280.000.00
700.000,00
0,00

540.000,00
1.697.200,00

Total

0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00

2009 -2010-2011

Corrente

0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0.00
0.00

0.00
0,00

0.00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

Corrente
0,00

0,00
0,00
0,00
0.00
0.00

Capital
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00

21005 - Fundo Estadual de Infra-estrutiira de Transportes
PPA

Ações
Corrente

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Manutenção e Conseiração BensImóveis
Alanutençâode Seiriços de Transportes
Manutenção deSeiriços Administrativos Gerais
Administração de RecursosHumanos
Ações de Informática

2009 -2010-2011

2008

Capital

0,00

Total

0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0.00
0.00
0,00
0,00
0,00

0.00

TOTAL

Corrente

0,00
0.00
0.00
0.00
0.00

0,00
0,00
0.00
0,00
0,00

0,00

0,00

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00

Corrente

Capital

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00

0.00

22001 - Secretaria de Estado da Fazenda
PPA

Ações
Total

Manutenção e ConseiraçãoBensImówis
Manutençãode Seiriços de Transportes
Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Infomiática
TOTAL
UO:

0,00
0,00

21003 - Companhia Energética de Roraima

Ações

UO:

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

2008

PPA

UO:

0,00
0,00
0,00
0,00
0.00

21001 - Secretaria de Estado da Infra Estrutura

Ações

UO:

0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00

0,00

Corrente

1.850.000,00
1.850.000,00
2.316.000.00
2.316.000,00
3.132.731,00
3.363.080,00
96.994.663,00 96.994.663,00
3.929.000,00
6.193.174.00
110.716917,00 108.222394,00

22002 - Fundo de Modernização e Desenvohimento Fazendtirio

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

2009 -2010-2011

2008

Capital

Capital

Total
Corrente
0,00
400.000.00
400.000,00
0.00
500.000,00
500.000.00
230.349.00
680.000,00
730.000,00
0,00 21.399.746,00 21.399.746.00
2.264.174.00
950.000,00
850.000,00

0,00
0,00
50.000,00
0,00
100.000.00

1494.523,00 23.979.746.00 23.829.746,00

150.000,00

Total

Corrente

Capital

1.450.000,00 1.450.000,00
0,00
1.816.000,00 1.816.000,00
0,00
2.633.080,00 2.452.731,00
180.349.00
75.594.917,00 75.594.917,00
0,00
5.243.174.00 3.079.000,00 2.164.174,00
86.737.171,0084.391648,00
1344.523.0


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

PPA

Ações
Corrente

Total

0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00

Manutenção e Conseiração Bens Imówis
Manutenção de Seiriços de Transportes

Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de RecursosHumanos
Ações de Informática
TOTAL

UO:

2008

Capil ai

0,00
0,00
0,00
0,00
0.00

Total

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

Corrente

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0.00
0,00

0,00

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0.00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

Corrente
0.00

0,00
0,00
0,00
0,00
0.00

Capital
0.00
0,00

0.00
0.00
0,00
0.00

*oraima
22003 - Junta Comercial do Estado de Roraima
2008

PPA

Ações
Total

Manutenção e Conseiração Bens Imówis
Manutenção de Seiriços de Transportes
Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL
UO:

2009 -2010-2011

Corrente

373.163.54
353.518.27
879.849.29
4.159.283.00
741.139.24
6.506.953.34

373.163,54
261.380,27
879.849,29
4.159.283,00
382.795,32
6.056.471,42

Capital
0,00
92. 138,00

0.00
0,00
358. 343,92
450.481,92

2009 - 2010-2011

Total

Corrente

81.000.00
50.000,00
192.500,00
925.401,00
144.000,00

81.000,00
30.000,00
192.500,00
925.401,00
84.000,00
1.312.901,00

1.391901,00

Capital
0.00

20.000,00
0,00
0,00
60.000.00
80.000,00

Total

Corrente

292.163,54
303.518,27
687.349,29
3.233.882.00
597.139,24

292.163.54
231.380,27
687.349,29
3.233.882.00
298.795,32
5.114.052,34 4.743.570,42

Capital
0.00

72.138.00
0,00
0,00
298.343,92
370.481,92

22004 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima
PPA

2008

2009 -2010-2011

Ações
Corrente

Total

Manutenção e Conseiração Bens Imówis
Alanutençâo de Seiriços de Transportes
Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de RecursosHumanos
Ações de Informática
TOTAL

UO:

23001

185.640,00
185.640,00
313.273,00
313.273.00
758.104.00
738.104,00
5.166.931,00
5.166.931.00
278.460,00
278.460,00
6.681408,00
6.701408,00
lio e Bem-Estar Social

Capital
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0.00
20.000,00

Total

Corrente

40.000,00
68.000,00
190.000,00
1.121.556,00
60.000,00
1.479.556,00

40.000,00
68.000,00
170.000,00
1.121.556,00
60.000,00
1.459.556,00

PPA

Capital
0,00
0.00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00

Total

Corrente

145.640,00
145.640,00
245.273,00
245.273.00
568.104.00
568.104.00
4.045.375,00 4.045.375.00
218.460,00
218.460,00
5.222.852,00 5.221852,00

Capital
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00

2009 - 2010-2011

2008

Ações

Manutenção e Conseiração Bens Imówis
Manutenção de Seiriços de Transportes

Manutenção de SeiriçosAdministrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL
UO:

Total

Corrente

4.270.202,00
4.607.306,00
5.053.889,00
58.751.394,00
1.735.931,00

4.270.202,00
3.607.306,00
4.918.530,00
58.751.394,00
807.139,00

74.418.722.00

71354.571,00

Capital

Total

Corrente

0.00
687.700,00
687.700,00
739.600,00
1.000.000,00
739.600,00
135.359,00
1.103.620,00 1.073.620,00
0.00 13.873.315,00 13.873.315,00
928.792,00
268.275,00
175.200,00
2.064.151,00 16.672.510.00 16.549.435,00

Capital
0,00
0,00
30.000.00
0,00
93.075.00
123.075,00

Total

Corrente

Capital

3.582.502,00 3.582.502.00
0.00
3.867.706,00 2.867.706.00 1.000.000,00
3.950.269,00 3.844.910.00
105.359,00
44.878.079,00 44.878.079,00
0,00
1.467.656,00
631.939,00
835.717,00
57.746212,00.S5.805.136,00
1.941.076,00

23002 - Fundo Estadual de Assistência Social
PPA

2008

2009 - 2010-2011

Ações
Corrente

Total

Manutenção e Conseiração Bens Imówis

Manutenção de Seiriços de Transportes
Manutenção de Seniços Administrativos Gerais
Administração de Recufws Humanos
Palácio Senador Hélio Campos

0.00
0.00
0,00
0,00

Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

0,00
0,00
0.00
0.00

Capital

Total

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0.00

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00

Capital
0,00
0,00
0,00
0,00

Total

Corrente

0,00
0,00
0,00
0,00

0.00
0.00
0.00
0,00

Capital
0,00

o.oo^
0.00\

0,00)


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

0,00
0,00
- Ministério Público do Estado dee Roraima

0,00

Ações de Infomiática
UO:

25001

0,00
0,00

0,00

TOTAL

PPA

Ações
Corrente

Total

Manutenção e ConseiraçãoBens Imówis
Alanutençâo de Seiriços de Transportes
Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL
UO:

5.047.828,00
3.406.485,00
2.808.042.00
1.887.370,00
18.776.876,87 18.500.681.87
07.007.912,13 107.007.912,13
690.504,00
828.605.00
134.469.264,00 131.492.953,00

Capital

Total

0,00
0,00

0,00

2008

0,00
0,00

0.00
0.00

2009 - 2010-2011

Corrente

1.641.343,00
940.000,00
740.000,00
920.672,00
610.000.00
410.000,00
276.195,00 3.920.000,00 3.860.000,00
0,00 23.560.305,00 23.560.305,00
138.101.00
180.000.00
150.000,00
2.976.311,00 29.210.305.00 28.720.305,00

PPA
Total

Manutenção e Conseiração Bens Imóveis
Alanutençâo de Seiriços de Transportes

Corrente

Capital
200.000,00
200.000,00
60.000,00
0,00
30.000.00
490.000,00

Administraçãode RecursosHumanos
Ações de Infomiática
TOTAL

2008

Capital

0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00

0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
0.00

Manutenção deSeiriços Administrativos Gerais

Total

Corrente

Capital

4.107.828,00 2.666.485,00 1.441.343.00
2.198.042,00 1.477.370.00
720.672.00
14.856.876,87 14.640.681.87
216.195.00
83.447.607,13 83.447.607,13
0,00
648.605,00
540.504.00
108.101.00
105.258.959,00102 772 648,00 2.486.311,00

0.00
0,00
0,00

0.00
0,00
0,00

Total
0.00
0.00

2009 -2010-2011

Corrente

0.00
0.00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00

Capital

Total

0,00

0,00
0,00
0.00
0.00

0.00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00

0,00

Corrente
0,00
0.00
0,00

0,00
0,00
0.00

Capital
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00

26001 - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
2008

PPA

Ações

Manutenção e Conseiração Bens Imóveis
Manutenção de Seiriços de Transportes

Manutenção deSeiriçosAdministrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL
UO:

0.00

25002 - FundoEspecial do Ministério Público de Roraima

Ações

UO:

0,00
0,00

0.00
0,00

Total

Corrente

1.102.800,00
3.587.300,00
5.480.960.00
24.397.797.00
1.265.000,00
35.833.857,00

1.087.800,00
3.017.300,00
5.000.960,00
24.397.797,00
1.185.000,00
34.688.857,00

Capital
15.000.00
570.000.00
480.000,00
0,00
80.000.00
1.145.000,00

2009 -2010-2011

Total

Corrente

Capital

631.000,00
755.500.00
919.880.00
5.295.859,00
134.000,00
7.736.239,00

621.000,00
585.500,00
819.880,00
5.295.859,00
114.000,00
7.436.239,00

10.000,00
170.000,00
100.000,00
0,00
20.000,00
300.000,00

Total

Corrente

471.800,00
466.800.00
2.831.800,00 2.431.800,00
4.561.080,00 4.181.080,00
19.101.938.00 19.101.938.00
1.131.000,00 1.071.000.00
28.09 7.618,002 7.252.618,00

Capital
5.000.00
400.000.00

380.000,00
0,00
60.000,00
845.000,00

2 7001 - Secretaria de Estado do índio
PPA

2008

2009 -2010-2011

Ações
Total

Manutenção e ConseiraçãoBensImówis
Alanutençâo deSeiriços de Transportes
Manutenção deSeiriçosAdministrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

Corrente

183.899,00
1.775.089,00
702.125.00
7.168.442.00
91.281,00

163.162.00
1.775.089,00
653.639.00
7.168.442,00
46.234,00

9.920.836,00

9.806.566.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Capital
20.737,00
0,00
48.486,00
0,00
45.047,00
114.270,00

Total

Corrente

39.916,00
385.000,00
152.022,00
1.555.423,00
19.800,00
2151161,00

35.416,00
385.000.00
141.880,00
1.555.423.00
10.000,00
1127.719,00

Capital
4.500,00
0,00
10.142,00
0,00
9.800,00
24.442,00

Total

Corrente

143.983,00
127.746,00
1.390.089,00 1.390.089,00
550.103,00
511.759,00
5.613.019.00 5.613.019,00
71.481,00
36.234,00
7.768.675,00 7.678.847,00

Capital
16.237,00
0,00
38.344.00
0.00

35.247,00

89.828,0]


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

UO:

28001 - Departamento de Estradas e Rodagemde Roraimaem Extinção
PPA

Ações de Informática
TOTAL
UO:

Capital

Corrente

Total

Manutenção e Conservação Bens Imóveis
Manutenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração deRecursos Humanos

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00

Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

Corrente

Capital

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

Total

Capital

Corrente

0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00

30001 - Secretaria de Estado de de Articulação Municipal e Política Urbana
PPA

Corrente

Capital

212.308,00
284.500,00
420.614,00
4.577.225,00
107.650,00
5.601297,00

69.977,00
118.500,00
62.616,00
0,00
26.000,00
277.093,00

Total

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção deServiços de Transportes

Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração de Recursos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

282.285,00
403.000,00
483.230,00
4.577.225,00
133.650,00
5.879.390,00

2009 -2010-2011

2008

Ações

UO:

2009 -2010-2011

2008

Ações

Total

Corrente

47.400.00
90.000.00
115.971,00
1.005.411.00
18.400,00
1.277.182,00

35.400.00
51.500.00
104.471,00
1.005.411,00
13.400,00
1.210.182,00

Capital

Total

12.000.00
38.500,00
11.500,00
0,00
5.000,00
67.000,00

Capital

Corrente

234.885,00
176.908.00
313.000,00
233.000,00
367.259,00
316.143,00
3.571.814,00 3.571.814,00
115.250,00
94.250,00
4.601208,00 4391115,00

57.977.00
80.000.00
51.116.00
0.00
21.000,00
210.093,00

32001 -Defensoria Pública do Estado
PPA

Manutenção e Conservação BensImóveis
Manutenção deServiços de Transportes

Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administração deReairsos Humanos
Ações de Informática
TOTAL

2009 -2010-2011

2008

Ações

Capital

Total

Corrente

Total

Corrente

Capital

460.697,00
1.438.644,00
4.087.368,00
24.915.226,00
906.909,00
31.808.844,00

460.697,00
460.697,00
3.876.692,00
24.915.226,00
676.114,00

0,00
977.947,00
210.676,00
0,00
230.795,00

100.000,00
320.000,00
760.000.00
5.408.174,00
220.000,00

100.000,00
100.000,00
730.000,00
5.408.174,00
170.000,00

0,00
220.000,00
30.000,00
0,00
50.000,00

360.697,00
360.697,00
1.118.644,00
360.697,00
3.327.368.00 3.146.692,00
19.507.052.00 19.507.052,00
686.909,00
506.114,00

0,00
757.947,00
180.676,00
0,00
180.795.00

30.389.426,00

1.419.418,00

6808.174,00

6.508.174,00

300.000,00

25.000.670,0023.881.252,00

1.119.418,00

Total

Capital

Corrente

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DEAPOIO ADMINISTRATIVO POR ÓRGÃO
DEMONSTRATIVO DECUSTOS POR ÓRGÃO ENATUREZA DEDESPESA

PPA

2008

2009-2010-2011

UNIDADE

Total

Corrente

Capital

Total

Assembléia Legislativa doEstado deRoraima

0,00

0,00

0,00

0,00

Tribunal de Contas do Estado de Roraima

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo deModernização do Tribunal deContas doEstado deRoraima 0,00

0,00

0,00

0,00

Tribunal deJustiça doEstado deRoraima

0,00

0,00

0,00

Casa Civil
Vice-Governadoria

Assessoriade Imprensa e Comunicação
Casa Militar

0,00

1.750.000,0010.665.333,00
375.000,00 840.763,00
6.143.024,00 5.813.024,00 330.000,00 1.533.024,00
18.814.846,00 17.578.755,00 1.236.091,00 4.391.250,00

49.057.427,00 47.307.427,00
3.870.377,00 3.495.377,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Corrente
0,00
0,00
0,00
0,00
10.195.333,00
795.763,00
1.518.024,00
4.111.250,00

Capital
0,00

Total
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
470.000.00 38.392.094,00
45.000,00 3.029.614,00
15.000,00
4.610.000,00
280.000,00 14.423.596,00

Corrente

Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

37.112094,00 1.280.000,00
2.699.614,00
330.000,00
4.295.000,00
13.467.505,00

315.000,0i
956.091,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Controladoria Geraldo Estadode Roraima
Ouvidoria Geraldo Estadode Roraima
Procuradoria Geraldo Estado de Roraima

0.00
0,00
0,00
0,00
29.993.544,48 29.301.153,69

Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado deRoraima

0,00

0.00

0.00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

149.190,00 23.599.237,48
0,00
0,00

23.056.036,69

543.200,79

0,00

0,00

454.231,93

6.245.117,00
0,00

585.179,93 2.400.966,00

2.270.018,00

130.948,00

8.620.402,00

8.166.170,07

0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração 46.654.118,00 45.652.718,00 1.001.400,00 9.478.000,00
Instituto de Previdência do Estadode Roraima
10.427.328,00 9.580.328,00 847.000.00 2.248.000,00
Secretaria dePlanejamento e Desenvolvimento
32.971.124,13 31.896.768,13 1.074.356,00 7.500.045,00
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estadode Roraima 0,00
0,00
0,00
0,00

9.238.000,00

240.000,00 37.176.118,00

36.414.718,00

1.883.000,00

365.000,00

7.201.045,00

299.000,00 25.471.079,13
0.00
0,00

7.697.328,00
24.695.723,13

761.400,00
482.000,00
775.356.00

11.021.368,00 10.436.188,07

Representação do Govemo
Relações Publicas e Cerimonial

0,00
0,00

0,00
0.00

0,00

0,00

0,00

Comissão Permanente de Licitação

0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
692.390,79 6.394.307,00

0,00
0,00

0,00

8.179.328,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00
)06.103.991,00
Fundação Estadual doMeio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima28.928.870,0028.098.870,00830.000,006.253.991,006.103.991,00

0,00
150.000,00

0,00
22.674.879,00

0,00

0,00

21.994.879,00

680.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo de Desenvolvimento Industrialdo Estado de Roraima
Fundo Estadualde Aval

0,00
0,00

0,00
0,00

0.00
0,00

0,00
0.00

Agência de Fomento do Estado de Roraima

0,00

0,00

0.00

0,00

Fundo Estadual de Meio Ambiente

0,00

0,00

0.00

0.00

0,00

Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos

251.341.864,00 240.520.886,00 10.820.978,0054.247.778,00 51.898.944,00 2.348.834,00 197.094.086,00 188.621.942,00 8.472.144.00

Universidade Estadualde Roraima

68.269.490.00 68.053.511,00

215.979,0014.839.550,00 14.804.550,00

Secretaria deEstado daAgricultura Pecuária eAbastecimento73.626.098.2472.160.971,50 1.465.126,7415.770.359.00 15.434.258,00
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima
21.542.792,00 20.476.398,00 1.066.394,00 4.835.477,00 4.637.720,00

Companhia deDesenvolvimento doEstado deRoraima
Polícia Civil

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

35.000,00 53.429.940,00

53.248.961,00

180.979,00

336.101,00 57.855.739,24 56.726.713,50 1.129.025,74
197.757,00 16.707.315,00 15.838.678,00 868.637,00

0.00

0.00

0.00

0.00

161.260.453.00159.356.033.00 1.904.420,0034.980.400.00 34.565.400,00

415.000.00 126.280.053,00 124.790.633,00 1.489.420,00

Corpo deBombeiros Militar do Estado deRoraima

42.060.190,00 41.221.933,00

264.000,00 34.304.329,00 33.730.072,00

574.257,00

Policia Militar

125.643.534,68124.413.534,68 1.230.000,0027.695.331,00 27.445.331,00

250.000,00 97.948.203,68

96.968.203,68

980.000,00

Departamento Estadual deTrânsito

27.605.038,00 26.757.298,00

45.743,00 21.224.835,00 20.422.838,00

801.997,00

Secretaria deEstado da Saúde
Fundo Estadualde Saúde

285.373.748,00278.259.007,00 7.114.741,0064.141.352,00 62.601.891,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00

Companhia de Águas eEsgotos de Roraima
Secretaria deEstado daInfra Estrutura

0,00

847.740,00 6.380.203,00

0,00

0,00

7.491.861,00
6.334.460,00

0,00

82.942.502,00 80.755.302,00 2.187.200,0018.245.985,00 17.755.985,00

Companhia Energética deRoraima
Fundo Estadual deInfra-estrutura de Transportes
Secretaria de Estado da Fazenda

0,00

838.257,00 7.755.861,00

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

0,00
0,00

UO. 716.917,00108.222.394,00 2.494.523,0023.979.746.00 23.829.746,00

1.539.461,00 221.232.396,00 215.657.116,00 5.575.280,00
0,00
0.00
0,00
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

490.000,00 64.696.517.00 62.999.317.00 1.697.200,00
0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00 86.737.171,00
0,00
0,00

84.392.648,00 2.344.523,00

1.312.901,00
1.459.556,00

80.000,00

5.114.052,34

20.000,00

74.418.722,00 72.354.571,00 2.064.151,0016.672.510,00 16.549.435,00

123.075.00

5.222.852,00
57.746.212,00

4.743.570,42
370.481,92
5.222.852,00
O.Ofc
55.805.136.00 1.941.076M

Fundo deModernização e Desenvolvimento Fazendário

0,00

0,00

Junta Comercial do Estado de Roraima
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima

6.506.953,34
6.702.408,00

6.056.471.42
6.682.408,00

Secretaria de Estado do Trabalhoe Bem-EstarSocial

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

0,00

0,00

0,00

450.481,92 1.392.901,00
20.000,00 1.479.556,00

0,00

0,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

0,00

0,00

134.469.264,00131.492.953,00
0,00
0,00
35.833.857,00 34.688.857,00

}8.720.305.00

0,00

Fundo Estadual de Assistência Social

Ministério Público do Estado de Roraima

Fundo Especial doMinistério Público deRoraima
Secretaria de Estado daJustiça e Cidadania

Secretaria deEstado doíndio

9.920.836,00

Departamento de Estradas eRodagem de Roraima em Extinção

0,00

9.806.566,00

0,00
0,00
1.145.000,00 7.736.239,00

0,00
7.436.239,00

114.270,00 2.152.161,00

2.127.719,00

0,00

0,00

0.00

0,00

0,00

0,00

Secretaria deEstado dedeArticulação Municipal e Política Urbana5.879.390,005.602.297.00 277.093,00 1.277.182,00

1.210.182,00

67.000,00

Defensoria Pública do Estado

6.508.174,00

0,00

4.602.208,00
300.000,00 25.000.670,00

0,00

ADENDO

1. DEMONSTRATIVO DE CUSTO POR FUNÇÃO

Legislativa
Judiciária

Essencial à Justiça
Administração

Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho

Educação
Cultura

Direitos da Cidadania
Urbanismo

Habitação
Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia
Agricultura

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte

Desporto e Lazer
Encargos Especiais
TOTAL

0,00

4.392.115,00
210.093,00
23.881.252,00 1.119.418,00

1.793.804.927,871.746431.426,4947.373.501,38391.306749,00381.686198,00 9.620.551,001.401498.178,871.364.745.228,4937.752950,38

Total

Funcao

0.00

490.000,00 105.258.959,00 102.772.648,00 2.486.311,00
0,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00 28.097.618,00 27.252.618,00
845.000,00
24.442,00
7.768.675,00
7.678.847,00
89.828,00

0,00

31.808.844,00 30.389.426,00 1.419.418,00 6.808.174,00

0.00

Total

OGE

2008
Recursos
a Contratar

OGE

2009
Recursos
a Contratar

OGE

2010
Recursos

a Contratar

OGE

2011
Recursos
a Contratar

0,00 113.450.964,00
0,00 103.725.542,00
0,00 122.709.142,00
434.116.108,00 94.230.460,00
0,00
0,00 76.120.783,00
0,00 69.374.147,00
0,00 82.332.239,00
291.052.639,00 63.225.470,00
0,00
3.502.629,00
0,00
3.766.082,40
0,00
0,00
3.265.207,00
3.936.911,04
14.470.829,44
0,00
140.400.490,08 27.177.905,00 3.000.000,00 30.592.529,49 2.000.000,00 34.670.687,46 2.000.000,00 38.959.368,13
2.000.000,00
0,00
34.858.227,00
0,00 31.970.501,00
0,00 37.381.535,00
134.094.140,00 29.883.877,00
0,00
0,00
0,00 57.710.630,00
63.074.486,00
0,00 63.894.012,00
236.899.529,00 52.220.401,00
0,00
0,00
0,00
2.601.818,00
2.261.888,00
0,00
9.298.843,00
2.044.298,00
2.390.839,00
0,00
0,00 121.191.162,00
0,00 110.476.466,00
0,00 132.943.370,00
463.050.010,00 98.439.012,00
0,00
0,00
9.621.728,00
0,00
10.906.159,00
8.402.368,00
0,00 12.961.450,00
41.891.705,00
0,00
0,00 354.550.721,00
0,00 324.336.980,00
0,00 383.333.047,00
1.362.900.910,00 300.680.162,00
0,00
0,00
5.126.184,00
0,00
5.619.672,00
3.321.216,00
0,00
20.414.957,00
6.347.885,00
0,00
102.434.104,00 11.282.184,0015.200.000,00 12.657.235,00 12.000.000,00 13.069.186,00 12.000.000,00 14.225.499,00 12.000.000,00
4.316.559,0036.250.000,00
5.135.969,00 26.250.000,00
5.708.102,00 26.250.000,00
5.563.324,00 26.250.000,00
135.723.954,00
7.076.373,00 25.000.000,00
6.431.315,0029.000.000,00
8.026.269,00 25.000.000,00 10.685.764,00 25.000.000,00
136.219.721,00
550.785.891,00 11.050.407,00137.102.785,00 9.994.977,00185.075.771,00 10.812.851,00 96.052.826,00 11.944.092,00 88.752.182,00
3.943.954,00
0,00
4.322.032,00
0,00
3.567.036,00
15.003.568,00
3.170.546,00
0,00
0,00
1.689.995,00
0,00
1.850.999,00
0,00
1.611.800,00
0,00
1.714.535,00
6.867.329,00
0,00
305.284.756,00 43.208.019,0070.000.000,00 33.442.881,00 31.000.000,00 37.769.548,00 30.000.000,00 40.864.308,00 19.000.000,00
3.499.375,00 9.500.000,00
3.844.560,00 9.500.000,00
3.043.203,00 9.500.000,00
4.338.849,00
52.725.987,00
9.500.000,00
119.666.327,00 13.667.339,0011.749.997,00 14.996.486,00 15.000.000,00 16.454.893,00 15.000.000,00 17.797.612,00 15.000.000,00
3.064.596,66 15.000.000,00
2.602.115,0030.000.000,00
3.341.992,03 15.000.000,00
88.113.751,72
4.105.048,03 15.000.000,00
1.218.450,00
0,00
204.130,00
0,00
2.835.270,00
219.600,00
1.193.090,00
0,00
0,00
770.623.733,00 36.099.843,00125.000.000,00 40.903.722,00151.633.000,00 44.928.612,00161.633.000,00 48.791.556,00 161.634.000,00
1.154.813.006,00 59.984.710,00241.200.000,00 79.502.201,00202.500.000,00 85.792.484,00197.500.000,00 90.833.611,00 197.500.000,00
7.272.117,00
0,00
8.032.467,00
0,00
2.692.882,00
0,00
26.938.769,00
8.941.303,00
0,00
0,00 160.258.415,00
0,00 173.866.433,00
0,00 146.056.978,00
614.102.365,00 133.920.539,00
0,00
7.230.728.692,241 ,017.164.927,00708.002.782,00 1.119.494.464,15674.958.771,001.224.887.371,89589.935.826,001.324.648.368,2 571.636.182,

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

2. APOIO ADMINISTRATIVO-TOTAL GERAL POR AÇÕES
PPA

Ações
Total

Mamttenção e Conservação BensImóveis
Mamttenção deServiços de Transportes
Manutenção deServiços Administrativos Gerais
Administraçãode RecursosHumanos
Ações de Informática

Corrente

2008

Capita)

Total

2009-2010-2011

Corrente

Capital

Total

Corrente

Capital

139.251.932,98 127.839.319,2411.412.613,7431.243.044,00 29.001.991,00 2.241.053,00108.008.888,98 98.837.328,24 9.171.560,74
119.438.729,09 105.098.225,1614.340.503,9325.722.138,0022.669.326,00 3.052.812,00 93.716.591,09 82.428.899,16 11.287.691,93
195.124.666,25 184.542.171,2610.582.494,9941.681.835,00 39.410.682,00 2.271.153,00153.442.831,25145.131.489,26 8.311.341,99
1.304.135.979,131..304.135.979,13
0,00285.571.734,00285.571.734,00
0,001.018.564.245,131.018.564.245,13
0,00
35.853.620,42 24.815.731,7011.037.888,72 7.087.998,00 5.032.465,00 2.055.533.00 28.765.622,42 19.783.266,70 8.982.355,72

TOTAL
1.793.804.927,87l.746.43l.426,4947.373.501,38391.306.749,m381.686.l98,009.620.551,00l.402.498.178,871.364.745.228,4937.752.950 38
3.DEMONSTRATIVO DE CUSTO POR ORGAO E TIPO DE PROGRAMA
Apoio Admin.
Finalistico 2008
Gestão
Serviços
Unidade
Total
0,00
67.628.813,00
0,00
0,00
Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
67.628.813,00
175.834,00
0,00
0,00
Fundode Especialdo PoderLegislativo
175.834,00
0,00
25.914.101,00
0,00
301.818,00
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
26.215.919,00
0,00
511.712,00
Fundo de Modernização do Tribunalde Contas do Estado de Roraima
0,00
0,00
511.712,00
0,00
59.618.283,00
0,00
2.181.750,00
Tribunal de Justiça ao Estado de Roraima
61.800.033,00

Fundo Especial do PoderJudiciário do Estado de Roraima
Casa Civú
Vice-Governadoria

Assessoria de Imprensae Comunicação
Casa Militar

Controladoria Geral do Estado de Roraima
Ouvidoria Geral do Estado de Roraima
Procuradoria Geral do Estado de Roraima

Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado deRoraima
Comissão Permanente de Licitação

Representação do Governo
Relações Publicas e Cerimonial
Secretariade Estadoda GestãoEstratégica e Administração
Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Secretaria dePlanejamento e Desenvolvimento
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima
Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima
Fundo Estadual de Aval

Agência deFomento doEstado deRoraima
Fundação Estadual do MeioAmbiente, Ciência e Tecnologia de Roraima
Fundo Estadual de Meio Ambiente

Secretaria de Estado da Educação, Culturae Desportos
Universidade Estadual de Roraima
Universidade Virtual de Roraima

10.665.333,00
840.763,00
1.533.024,00
4.391.250,00
0,00
0,00
6.394.307,00
0,00
2.400.966,00
0,00
0,00
9.478.000,00
2.248.000,00
7.500.045,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.253.991,00
0,00
54.247.778,00
14.839.550,00

Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica

Secretariade Estadoda Agricultura Pecuáriae Abastecimento
Instituto de Terrase Colonização do Estado de Roraima
Companhia de Desenvolvimento do Estadode Roraima
Policia CMl

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima

Poücia Militar
Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

15.770.359,00
4.835.477,00
0,00
34.980.400,00
7.755.861,00
27.695.331,00

1.425.437,00
0,00

0,00
0,00

0,00
19.578,00

1.188.295,00
0,00
0,00
1.050.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
100.000,00
0,00
3.060.022,00
8.864.584,00
2.347.319,00
1.801.636,00
1.801.636,00
4.181.800,00
600.546,00
46.249.039,00
1.750.083,00
4.000.000,00
254.695.138,00
72.505.093,00
3.043.203,00
0,00
16.029.752,00
4.026.900,00
4.408.738,00

0,00
3.650.698,00
2.453.870,00
0,00
0,00
0,00
375.990,00
0,00
0,00
10.416.575,00
0,00

0,00
59.000,00
0,00
0,00
2.360.340,00
320.000,00
0,00
520.491,00
252.229,00
0,00
1.742.480,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.682.477,00
0,00
0,00
0,00

3.596.955,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

1.425.437,00
10.684.911,00
840.763,00
2.721.319,00
8.100.948,00
2.453.870,00
1.050.000,00
8.754.647,00
320.000,00
2.776.956,00
540.491,00

252.229,00
19.994.575,00
3.990.480,00
14.157.022,00
8.864.584,00
2.347.319,00
1.801.636,00
1.801.636,00
10.435.791,00
600.546,00
100.496.817,00
16.589.633,00
4.000.000,00
254.695.138,00
88.275.452,00
7.878.680,00
9.682.477,00
51.010.152,0
11.782.761,00
32.104.069,00


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Departamento Estadual de Trânsito

6.380.203.00

Academia de Policia Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Fundo Estadual.de Saúde

64.141.352.00

Companhia deÁguas e Esgotos de Roraima

Secretaria de Estado da Infra Estrutura

Companhia Energética de Roraima
Fundo Estadual de Infra-estrutura de Transportes
Secretaria de Estado da Fazenda

Fundo de Modernização e DesenvohimentoFazendário
Junta Comercial do Estado de Roraima
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima

Operações Especiais
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Fundo Estadual de Assistência Social

0.00

0.00
18.245.985.00
0.00
0.00
23.979.746.00
0.00
1.392.901.00
1.479.556.00

Fundo Especial doMinistério Público de Roraima
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado do índio

Departamento de Estradas e Rodagem de Roraima em Extinção
Secretaria de Estado de de Articulação Municipal e Política Urbana
DefensoriaPública do Estado
Total geral
21.652.285,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

0.00
0.00

97.602.632.00
5.509.207.00
33.448.155.00
35.098.167.00
11.575.447.00
0.00

836.380.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00

0.00
713.600.00
290.033.00

89.285.00
0.00

314.817.00
7.000.(10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00

806.471.00

0.00
0.00

0.00
0.00

7.629.652.00
548.625.00
64.141.352.00
98.439.012.00
5.509.207.00
51.694.140.00
35.098.167.00
11.575.447.00
149.246.052.00
600.546.00
2.106.501.00
1.769.589.00
0.00
81.424.580.00
1.571.649.00
730.365.00
29.615.008.00
180.164.00
15.607.614.00
3.380.988.00
806.471.00
2.093.741.00
7.940.156.00

Total geral

391.306.749,00

851.309.871,00

0.00
0.00

0.00
0.00
0.00
125.266.306.00
600.546.00
0.00
0.00

0.00

16.672.510.00
0.00

FundoEstadual para a Infância e a Adolescência
Ministério Público do Estado de Roraima

1.160.164.00
548.625.00

29.210.305.00
0.00

7.736.239.00
2.152.161.00
0.00
1.277.182.00
6.808.174.00

64.437.253.00
1.564.649.00
730.365.00
404.703.00
180.164.00
7.871.375.00
1.228.827.00
0.00
816.559.00
1.131.982.(10

Total geral

Total geral

144.202.771,00

1.408.471.676,0

0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros "

4. DADOS FINANCEIROS-RECURSOS A CONTRATAR

APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS POR DIMENSÃO ESTRA TÉGICA
DADOS FINACEIROS - Recursos a Contratar

MACRO-DIMENS.ÃO:
Tipo Programa:
Programas
Ações

Eficiência e Transparência na Gestão Píiblica

1

2 Gestão de Políticas Públicas

Órgão
Resp/Executo

Gestãode Informação, Estudoe Pesquisa para o

Total

PPA
Corrente

2008

Capital

2009 -2010-2011

Corrente

,00 3.000.000,00

9.000.000,00 9.000.000,00

SEPLAN

Total

Capital

3.000.000,00

Total

Corrente

Capital

,00 6.000.000,00 6.000.000,00

,00

Desenvohimento Sócio-econômico

=> Estudose PesquisasSócio-econômicas

SEPLAN

9.000.000,00 9.000.000,00
9.000.000,00 9.000.000,00

Totalpor Tipode Programa
MACRO-DIMENSAO:

Tipo Programa:
Programas
Ações

2
Inclusão Social
1 Finalístico

Gestão do Sistema Penitenciário

Órgão

,00

3.000.000,00 3.000.000,00
3.000.000,00 3.000.000,00

PPA

SEJUC
11.200.000,00
SETRABES 104000.000,00
SETRABES
104.000.000,00
40.000.000,00
SEI
Gestão das Políticas de Etnodesenvohimento
40.000.000,00
=> Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis SEI

em Terras Indígena
Total por Tipo de Programa

155.200.000,00

,00 6.000.000,00 6.000.000,00
,00 6.000.000,00 6.000.000,00

2008

Resp/Executo
Total
Corrente Capital
Total Corrente
rEJUC
11.200.000,00
,00 11.200.000,00 5.200.000,00 ,00

=> Construção de Unidades Prisionais
Habitações de InteresseSocial
=> Construção de CasasPopulares

MACRO-DIMENSÃO:
Tipo Programa:

,00

10.000.000,00

,00 155.200.000,00 44.200.000,00

,00

,00

2009 -2010-2011

Capital

Corrente

Total

5.200.000,00 6000.000,00
,00 11.200.000,00 5.200.000,00 ,00
5.200.000,00 6.000.000,00
,00104000.000,0029.000.000,00 ,00 29.000.000,00 75.000.000,00
,00 104.000.000,0029.000.000,00 ,00 29.000.000,00 75.000.000,00
,00 40.000.000,0010.000.000,00 ,00 10.000.000,00 30.000.000,00

,00 40.000.000,00

,00

,00

,00
,00

,00

,oo'

,00

10.000.000,00 30.000.000,00

44.200.000,00111.000.000,00

,00

Capital
6000.000,00
6.000.000,00
75.000.000,00
75.000.000,00
30.000.000,00
,00
30.000.000,00

111.000.000,00

3
Crescimento Sustentável
1 Finalístico

Programas
Ações

Regularização Fundiária

Órgão

PPA

Resp/Executo

Total

ITERAIMA 38000.000,00

=> Elaboração e Implementação daPolítica Fundiária ITERAIMA 38.000.000,00

Corrente

2008

Capital

Total

Corrente

,00 38.000.000,00 9.500.000,00 ,00
,00 38.000.000,00 9.500.000,00 ,00

2009 -2010-2011

Capital

Total

Corrente

Capital

9.500.000,00 28.500.000,00
,00
28.500.000,00
9.500.000,00 28.500.000,00 ,00
28.500.000,00

Estadual

SEINF

133.700.000,00

,00133.700.000,00 39.950.000,00 ,00 39.950.000,00

=> Elaboração e Gestão deProjetos de Obras Públicas SEINF

18.700.000,00

,00 18.700.000,00

=> Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana

SEINF

115.000.000,00

,00 115.000.000,00 36.250.000,00

Geração de Energia Elétrica
=> Revitalização e Expansão da UHE Alto Jatapú

CER
CER

40.500.000,00
40.500.000,00

,00 40.500.000,00
,00 40.500.000,00

Transmissãoe Distribuição de Energia Elétrica
=> Elaboração, Execuçãoe Gestãode Projetosde
Infra-estrutura emEnergia Elétrica

CER
SEINF

559.400.000,00

,00 559.400.000,00125.000.000,00 ,00125.000.000,00 434.400.000,00

=> Expansão dasRedes deDistribuição Rural

CER

Elaboraçãoe Execuçãode Obras Publicas e

93.750.000,00

,00

93.750.000,00

Urbanismo

3.700.000,00

,00

3.700.000,00

,00 36.250.000,00

,00
,00
,00
,00

15.000.000,00
78.750.000,00

,00

,00

15.000.000,00

78.750.000,00

,00 40.500.000,00
,00
40.500.000,00
,00 40.500.000,00
,00
40.500.000,00
,00434.400.000,00

445.000.000,00

,00445.000.000,00125.000.000,00

,00125.000.000,00320.000.000,00

,00320.000.000,00

114.400.000,00

,00114.400.000,00

,00

,00114.400.000,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

,00

,00114.400.000,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

Infra-estrutura deSaneamento Básico

=> Racionalização doConsumo deAgita

Ç^ER

.00506.983.564,0013 7.102.785,00

506.983.564,00

('AER

,00137.102.785,00369.880.779,00

,00369.880.779,00

11.311.643.00

.0011.311.643.00

.00

.00

.00 11.311.643.00

.0011.311.643.00

162.348.032.00

.00162.348.032.00

.00

.00

.00162.348.032.00

.00162.348.032.00

15.559.145.00

.0015.559.145.00

.00

.00

.00 15.559.145.00

.0015.559.145.00

2.250.793.00

.0(1 2.250.793.00

.00

.00

.00

.002.250.793.00

=> Implantação, Ampliação eAlelhoria doSistema de t '.AER
Esgoto Sanitário

=> Implantação, Ampliação eMelhoria doSistema de CAER
Abastecimento de Água
=> Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do C.AER
Saneamento Básico

=> Elaboração, Execução e Gestão deProjetos de

2.250.793.OO

SEIXF

Infra-estnituraemSaneamento Básico emÁreas
240.000.000.00
75.513.951.00

Desenvolvimento dos Setores Produtivos
SEPLAN
=> Apoio Financeiroao SetorProdutivo - FI.'SDER Fl'NDER

.00240.000.000.0C» 90.000.000.00
.0075.513.951.00 47.102.785.00

.0090.000.000.00150.000.000.00
.0047.102.785.00 28.411.166.00

.00150.000.000.00
.0028.411.166.00

131.749.997,0056.749.997,0075.000.000,0041.749.997,00 II. 749.997,00 30.000.000,0090.000.000,0045.000.000,0045.000.000,00

56.749.997.00 56.749.997.00

.00

11.749.997.00 11.749.997.00

.00 45.000.000.0045.000.000.00

.00

=> Promoçãoe Desenvolvimento Sustentável do TiirismoSEPLAX
75.000.000.00

Desenvolvimento do Agronegócio
=> Desenvolvimento de Projetos de Inigaçào e
Drenagem

SEAPA
SEAPA

100.000.000,00

Fortalecimentoda Agropecuária Familiar

1(10.000. OOO.OO
SEINF
820.000.000,00
SEINF
220.000. (KM 1.00
SEINF
600.000.000.00
SEAPA
50.000.000,00

=> Recuperação deÁreas deCobernira Secundária

SEAPA

Infra-estrutura do Sistema I utrio
=> Pavimentação de Rodovias Federais
=> Manutenção de Rodovias Federais

.0075.000.000.00

30.000.000.00

,00100.000.000.0050.000.000,00

.00100.00C 1.000.00 50.000.000.00

. 00820.000.000,0023 7.500.000,00

.0030.000.000.00 45.000.000.00

. 00 50.000.000.0050.000.000,00

.0050.000.000.00 50.000.000.00

.0023 7.500.000.00582.500.000,00

.0045.000.000.00

.0050.000.000.00

.(X150.000.000.00

,00582.500.000,00

.00220.000.001'1.00 87.500.000.00

.0087.5OO.000.00132.500.000.00

.00132.500.000.00

.(i()6(X).(X;iÕ.(X)().()()15().()0O.000.()0
. 0050.000.000,0020.000.000,00

.00150.000.000.00450.000.000.00

.O0450.000.0()0.()()

.0050.000.000.00 20.000.000.00

.0020.000.000.00 30.000.000.00

. 00 20.000.000,0030.000.000,00

,0030.000.000,00

(CAPOEIRASt
50.000.000.00

Total por Tipo de Programa

.0030.000.000.0

2.380.333.561.0056.749.997.002.323.583.564.0660.802.782.0fU 1.749.997.(l(Xi.052.785.(X)l.719.530.779.0045.000.()0O.O(i

1.674.530.779.0

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930


í
GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

ANEX0 4DALEIN°633

DE

7

DE Janeiro DE 2008.
cr»
«o

ATRIBUTOS DE PROGRAMAS

Cód/Unid. Resp.:
1001 Assembléia Legislativa do Estado de Roraima
Programa.:
1 Atuação do Poder Legislativo
Dimensão: Eficiênciae Transparênciana Gestão Pública
Objetivo: Fonnular e apreciarproposiçõeslegislativas, exercera fiscalização e controleexterno do Poder Públicoe
desempenhar as demais funções constitucionais, legais e regimentais.
Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Apreciação de ProposiçõesLegislativas

Unidade Medida:

percentual

Apurado em: 31/12/2006

Fonte:

(53
CSD
CS

ALE/RR

índice mais Recente: 82
índice ao Final do PPA: 90
Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Número de ProposiçõesApreciadas / Número de ProposiçõesApresentadas X 100
Ação: Operacionalização do Fundo Especialdo Poder Legislativo - FUNESPLE
Cód/Função: 1 Legislativa
Cód/Subfunção:
31 Ação Legislativa
Tipo: Atividade
Unid. Executora: FUNESPLE
Modo Implementação:
Produto: Projeto Executado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

20
20
20
20

Fonte: Recursos Próprios-FUNESPLE

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00
,00

2008
2009

2010
2011
Total..

SubTotal

Demais Fontes

,00
,00

,00
,00
,00

Ação: Implemenlação das Atividades Legislativas
Cód/Função: l Legislativa
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: ALE
Produto: Proposição Apreciada
Unid. Medida: unidade

175.834,00
192.934,00
211.697,00
228.972,00
809.437,00

31 Ação Legislativa
Modo Implementação:

Total

175.834,00
192.934,00
211.697,00
228.972,00
809.437,00

Direta

Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

300
300
300

300

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

63.596.275,00
68.565.715,00
74.846.221,00
80.535.274,00
287.543.485,00

4.032.538,00
5.640.000,00
6.576.000,00
7.531.000,00
23.779.538,00

SubTotal

Demais Fontes

67.628.813,00
74.205.715,00
81.422.221,00
88.066.274,00
311.323.023,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

67.628.813,00
74.205.715,00
81.422.221,00
88.066.274,00
311.323.023,00

Cód/Unid. Resp.:
11001 Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Programa.:
2 Execução do Controle Externo
Dimensão: Eficiênciae Transparência na GestãoPública

Objetivo: Zelarpelacorreta aplicação dosrecursos públicos doEstado e auxiliar a Assembléia Legislativa na função de
exercer o Controle Externo.

Público Alvo:

Sociedade, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, entidades constituidas ou mantidas pelo

Estado ou Municípios
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Deliberações Colegiadas

Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/12/2006
Fonte: TCE-RR
índice maisRecente: 27,3
índiceao Final do PPA: 50
Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Relaçãoentreo N°de Deliberações Colegiadas e o N° Processos Autuados X 100
Ação: Atendimento Especializado em Saúde

Cód/Função: 1 Legislativa
Tipo: Atividade
Produto: Serviço Disponibilizado

Cód/Subfunção:
Unid. Executora: TCE
Unid. Medida: unidade

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

248
248
248
248

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

302 Assistência Hospitalar e Ambulatoi
Modo Implementação: Direta
Região: Estado


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa Corrente

Despesa de Capital

449200,00
491.874,00
538.603,00
581.691,00
2.061.368,00

52200,00
57.159,00
62.589,00
67.596,00
239344,00

Produto: Auditoria Realizada
Metas Físicas

Unid. Medida:

,00

32 Controle Extemo
Modo Implementação:
Região: Estado

iunidade

501.400,00
549.033,00
601.192,00
649287,00
2300.912,00

,00
,00
,00
,00

501.400,00
549.033,00
601.192,00
649287,00
2300.912,00

Ação: Realização>de FiscalizaçãoOrçamentária, Financeira e <
C ontábil
Cód/Subfunção:
Cód/Função: 1 Legislativa
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
TCE

Total

Demais Fontes

SubTotal

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

158
158

158
158

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente
23.394.041,00
26.005.936,00
28.179.340,00

Despesa de Capital

30.484.187,00
108.063.504,00

1.009.759,00
3378329,00

SubTotal

24.173.801 JQ0
26.859.786,00

934.960,00

29.114.300,00
31.493.946,00
111.641.833,00

Ação: Operacionalizaçãodo Fundo de Modernização
Cód/Função: 1 Legislativa
Tipo: Atividade
UnkL Executora:

Cód/Subfunção:

Produto: Tribunal Modernizado
Metas Físicas

,00
,00
,00
,00
,00

32 Controle Extemo
Modo Implementação:
Região: Estado

FUMTCE
UnkL Medida: 'unidade

Total

Demais Fontes

779.760,00
853.850,00

24.173.801,00
26.859.786,00
29.114300,00
31.493.946,00
111.641.833,00

Direta

Quantidade
2008

1
1
1
1

2009
2010
2011
Fonte: Recursos Próprios-FUNTCE

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00
,00

2008
2009
2010
2011

TotaL.

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

Demais Fontes

Total

511.712,00
561.476,00
616.080,00
666352,00
2355.620,00

Ação: Operacionalizaçãodo Programade Modernização do Controle Extemo - PROMOEX
Cód/Função: 1 Legislativa
Cód/Subfunção:
32 Controle Extemo
Tipo: Projeto
Unid. Executora: TCE
Modo Implementação:
Produto: Tribunal Integrado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado

511.712,00
561.476,00
616.080,00
666352,00
2355.620,00

Direta

Nacionalmente
Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1
1
1
1

Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
2009
2010
2011
TotaL.
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

662.000,00
724.890,00
793.754,00
857254,00
3.037.898,00

70.000,00
76.650,00
83.932,00
90.647,00
321229,00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

461.400,00
505233,00
553230,00
597.488,00
2.117.351,00

45.500,00
49.825,00
54.558,00
58.922,00
208.805,00

SubTotal

Demais Fontes

732.000,00
801.540,00
877.686,00
947.901,00
3.359.127,00
SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00
Demais Fontes

506.900,00
555.058,00
607.788,00
656.410,00
2326.156,00

,00
,00

,00
,00

,00

Cód/Unid. Resp.:
12001 Tribunalde Justiçado Estadode Roraima
Programa:
3 Prestação Jurisdicional da JustiçaEstadual
Dimensão: Eficiênciae Transparênciana GestãoPública

Objetivo: Assegurar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional, garantindo o pleno exercício do direito.
Público Alvo:

Jurisdicionados

Natureza: Setorial

Tipo: Finalístico

Indicador. Taxade crescimento de processojulgado
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/12/2006
índicemaisRecente: 2,47
mdiceaoFinaldoPPA: 15

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95)2121-7926/2121-7930

Fonte:

TJE

Total

732.000,00
801.540,00
877.686,00
947.901,00
3.359.127,00
Total

506.900,00
555.058,00
607.788,00
656.410,00
2326.156,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Periodicidade:

Anual

Base Geográfica:

Estadual

Fórmula: (Número de processos julgadosao ano / Número de processos julgadosno ano anterior) x 100
Ação: Apreciação de Julgamento de Feitos
Cód/Funcão:

2

Judiciária

Tipo: Atividade

Unid. Executora:

Cód/Subfunção:
TJE

Unid. Medida:

Produto: Processo Julaado

61 Ação Judiciária
Modo Implementação:

unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
24907
27398
30823
35446

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

57.748.283.00
63.347.336.00
69.711.446.00
75.598.042.00
266.405.107.00

850.000.00
930.750.00
1.019.171.00
1.115.992.00
3.915.913.00

SubTotal

Demais Fontes

58.598.283.00
64.278.086.00
70.730.617.00
76.714.034.00
270.321.020.00

Ação: Constnição das Instalações Prediais
Cód/Função: 2 Judiciária
Cód/Subfiinção:
Tipo: Projeto
Unid. Executora. TJE
Produto: Unidade Constniida ou Ampliadas Unid. Medida: unidade

.00
.00
.00
.00
.00

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Reaiào:

Total
58.598.283.00
64.278.086.00
70.730.617.00
76.714.034.00
270.321.020.00

Düeta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2
?

i
7

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00

520.000.00
720.000.00

520.000.00
720.000.00

720.000.00
726.WIO.00
2.686.000.00

720.000.00
726.000.00
2.686.000.00

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

Total...

SubTotal

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
520.000.OO
720.000.00

720.000.00
726.000.00
2.686.000.00

Ação: Refonnas das Instalações Predia is
Cód/Funcão:

2

Cód/Subfunção:

Judiciária

Tipo: Atividade

122 Administração Geral

Modo Implementação:

Unid. Executora:
TJE
Unid. Medida: unidade

Produto: Refonna Efetuada
Metas Físicas

Resião:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011

5

5
5
5

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa Conente

Despesa de Capital

500.000.00
550.000.00
610.000.00

.00
.00
.00
.00
.00

670.000.00
2.330.000.00

SubTotal
500.000.00
550.000.00
610.000.00
670.000.00
2.330.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Ação: Operacionalização do FUNDEJURR
Cod/Função: 2 Judiciária
Tipo: Atividade
Produto: Fundo Operacionalizado

61 Ação Judiciária
Modo Implementação:

Cód/Subfuncào:

Unid Executora:

FUNDEJURR'

Unid. Medida:

unidade

Reaiào:

Total
500.000.00
550.000.00
610.000.00
670.000.00
2.330.000.00

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

52
54
54
54

Fonte: Recursos Próprios-RINDEJURR
Despesa Corrente Despesa de Capital
2008
2009
2010

.00
.00
.00

.00
00
oo

2011
TotaL.

.00
.00

.00
00

Cód/Unid. Resp.:

SubTotal
.00
.00
.00
.00
.00

Demais Fontes
1.425.437.00
1.564.061.00
1.716.166.00
1.856.205.00
6.561.869.00

Total
1.425.437.00
1.564.061.00
1.716.166.00
1.856.205.00
6.561.869.00

13001 Casa Civil

Programa.:
60 Operacionalização da Representação Civil e Politica do Govemo Estadual
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública
Objetivo: PromoverAssessoramento Direto ao Governador, em Assuntosde NaturezaPolitica.Social e Parlamentar.
Público Alvo:

Govemo do Estado

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95)2121-7926/2121-7930


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Natureza: Multissetorial

Tipo: Serviços ao Estado

Indicador. Taxa de Assessoramento ao Govemo
Fonte:
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 30/9/2007
índice mais Recente:
índice ao Final do PPA 98
Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: N° de assessoramentosprestados / N° de assessoramento solicitados x 100
Ação: Assessoramentoem Assuntos Técnicos e Sócio-Politicos

Cód/Função: 4 Administração

Cód/Subfunção:

Tipo: Outras Ações
Produto: Projeto Elaborado

Casa Civil

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Região: Estado

Unid. Executora:
CC
Unid. Medida: unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
500
600
700
800

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00

,00
,00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00

,00
,00
,00

.00

,00

2008
TotaL..

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00

,00

,00
,00

,00

Fonte: Escolha a Fonte

2009
2010
2011
TotaL..

Ação: Promoção de Eventos Sócio-Políticos
Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Atividade
Unid. Executora:

Cód/Subfunção:
CC
Unid. Medida: pessoa

Produto: Pessoa Atendida
Metas Físicas

Demais Fontes

SubTotal

Total

,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00

244 Assistência Comunitária
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Quantidade
2008
2009
2010

800
1000
1500
1600

2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

19.578,00
20.000,00
40.000,00
50.000,00

,00
,00
,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

SubTotal

,00
,00

129.578,00

Demais Fontes

19.578,00
20.000,00
40.000,00
50.000,00
129.578,00

Total

,00
,00
,00
,00
,00

19.578,00
20.000,00
40.000,00
50.000,00
129.578,00

Ação: Organização das Relações Políticas do Poder Executivo

Cód/Função: 4 Administração

Cód/Subfunção:

Tipo: Outras Ações

Unid. Executora:

Produto: Medida Realizada
Metas Físicas

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Região: Estado

CC

Unid. Medida:

unidade

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

209
300

350
400

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00

2009
2010
2011
TotaL..

SubTotal

,00
,00
,00
,00

Demais Fontes

Total

,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00

Fonte: Escolha a Fonte

Despesa Corrente Despesa de Capital
SubTotal
Demais Fontes
2008
,00
,00
,00
,00
TotaL..
,00
,00
,00
,00
Ação: Organização do Cerimonial Público
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Tipo: Atividade
Unid. Executora RPC
Modo Implementação:
Produto: Evento Realizado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado

Total

,00
,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

200
220
230
240

Fonte: Tesouro
2008

Despesa Corrente

Despesa de Capital

230.000,00

22229,00

SubTotal

252229,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00

Total

252229,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2009
2010
2011
TotaL..

60.000.00
50.000.00
70.000.00
202.229.00

216.759.00
253.673.00
258.453.00
958.885.00

Ação: Articulação Político Institucional
Cód/Função: 4 Administração
Unid. Executora:
Tipo: Atividade

276.759.00
303.673.00
328.453.00
1.161.114.00

122 Administração Geral

Cótl/Subfuncào:
RG
Unid. Medida: unidade

Produto: Articula cão Realizada
Metas Físicas

.00
.00
.00
.00

276.759.00
303.673.00
328.453.00
1.161.114.00

Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Quantidade
200
230
260
300

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

440.491.00

80.000.00

520.491.00

551.054.00
604.528.00
653.008.00
2.249.081.00

20.000.00
22.000.00
24.200.00
146.200.00

571.054.00
626.528.00
677.208.00
2.395.281.00

2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
520.491.00

571.054.00
626.528.00
677.208.00
2.395.281.00

Cód/Unid. Resp.:
13003 Assessoria de Imprensa e Comunicação
Programa.:
13 Divulgação e Difusão de Infonnações
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública
Objetivo: Promover a Divulgação de Infonnações de Interesse Público e Difusão do Sistema de Rádio

Público Alvo:

População doEstado

Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: índice de Audiência do Sistema de Rádio
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/12/2006
índice mais Recente:

8.3

índice ao Final do PPA:

Fonte:

Assessoria de

20

Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Número Ouvintes Diários/População do Estado X 100
Ação: Operacionalização das Ações de Radiodifusão
Cód/Fimção: 4 Administração
Cód/Subfunção:
131 Comunicação Social
Tipo. Atividade
Produto: Tenipo de Programação

Modo Implementação.

Unid. Executora.
ASCOM
Unid. Medida: hora

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

8640
8640
8640
8640

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

20.000.00
50.000.00
60.000.00
60.000.00
190.000.00

.00
.00
.00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

SubTotal
20.000.00
50.000.00
60.000.00
60.000.00
190.000.00

.00

.00

Demais Fontes
.00
.00
.00

Total
20.000.00
50.000.00
60.000.00
60.000.00
190.000.00

.00

.00

Ação: Produção e Divulgação de Matérias Institucionais

Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Atividade
'

Unid. Executora:

Produto: Matéria Divulgada

Cód/Subtunção
ASCOM

Unid. Medida:

131 Comunicação Social
Modo Implementação:

unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL.

80000
80000

90000
90000

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1.168.295.00

.00
.00
.00

1.495.967.00
1.631.353.00
1.898.703.00
6.194.318.00

.00
.00

SubTotal
1.168.295.00
1.495.967.00
1.631.353.00
1.898.703.00
6.194.318.00

Demais Fontes
.00
.00
.00

.00
.00

Total
1.168.295.00
1.495.967.00
1.631.353.00
1.898.703.00
6.194.318.00

Cód/Unid. Resp.:
13007 ControladoriaGeral do Estado de Roraima
Programa.:
94 Execuçãodo Controle Interno
Dimensão: Eficiência e Transparência na GestãoPública

Objetivo: Executar procedimentos deConüole Interno, visando a avaliação deresultados, quepossam subsidiar
refonnulações e ajustamentos daspolíticas de governo doEstado, zelando pela aplicação eficiente e eficaz do
gasto público.

Público Alvo:

Órgãos eEntidades da Administração Publica Direto eIndireta eEntidades constituídas ou mantidas pelo
Estado.

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Implementação das Atividades de Auditoria
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: COGER
UnkL Medida: unidade
Produto: Auditoria Realizada

124 Controle Interno

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008

86

2009

86
86

2010
2011
Fonte: Tesouro

86

2008
2009
2010
2011

TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2.111.870,00
2.425.509,00
2.682.356,00
2.888.431,00
10.108.166,00

190.000,00
100.000,00
100.000,00
130.000,00
520.000,00

SubTotal

Demais Fontes

2.301.870,00
2.525.509,00
2.782.356,00
3.018.431,00
10.628.166,00

,00
,00
,00
,00
,00

Ação: Acompanhamento e Controle das Despesas dos Órgãos da Administração Pública
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
124 Controle Interno
Tipo: Atividade
Unid. Executora: COGER
Modo Implementação:
Produto: Análise Processual Realizada
UnkL Medida: unidade
Região: Estado

Total

2.301.870,00
2.525.509,00
2.782.356,00
3.018.431,00
10.628.166,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

4147
5106
5597
6049

Despesa Corrente

Despesa de Capital

152.000J00
167.000,00
172.000,00
177.000,00
668.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

152j000,00
167.000,00

172.000,00
177.000,00
668.000,00

Total

152.000,00
167.000,00
172.000,00
177.000,00
668.000,00

Ação: Expedição de atos Normativos Concernentes ao Controle Interno

Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Outras Ações

Unid. Executora:

Produto: Norma Elaborada
Metas Físicas

Cód/Subfunção:
COGER

UnkL Medida:

124 Controle Interno

Modo Implementação:
Região: Estado

unidade

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

4
4
4
4

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00

,00

,00

2008

2009
2010
2011
TotaL.

SubTotal

Demais Fontes

Total

,00
,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00
,00

Cód/Unid. Resp.:
13009 Procuradoria Geral do Estado de Roraima
Programa:
15 Segurança e Defesa do Estado
Dimensão: Eficiênciae Transparênciana Gestão Pública

Objetivo: Representar o Estado Judicial e Extrajudiciahnente e Interpretar Atos Normativos, Unificando a Aplicação daL
no Âmbito do Poder Executivo.
Público Alvo:

Govemo do Estado

Natureza: Multissetorial

Tipo: Serviçosao Estado

Indicador Taxa de Consultoria Realizada em Processos Administrativos

Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/1/2007
índicemaisRecente: 85
índiceao Finaldo PPA 85
Periodicidade: Semestral
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: (Consultoria Realizada/Consultoria Solichadajxl00

Fonte:

PROGE

Fonte:

Casa Militar

Fonte:

PROGE

Indicador Taxa de Autoridades Atendidas

Unidade Medida: unidade
índice maisRecente: 21
Periodicidade: Semestral
Fórmula:

Apurado em: 30/6/2007
índiceao Finaldo PPA: 23
Base Geográfica: Estadual

Número de Autoridades Atendidas/Número de Autoridades X 100

Indicador. Taxade Manifestação Produzidaem ProcessosJudiciais

Unidade Medida:

percentual

índice mais Recente: 50

Apurado em: 31/1/2007
índice ao Final do PPA

65

Periodicidade: Semestral
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Manifestação Produzida Atual / Manifestação Produzida Anterior x 100
Ação: Assessoramento Jurídico

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

,00
,00
,00
,00
.00


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'
Cód/Subfiincão:
Cód/Função: 3 Essencial à Justiça
Tipo: Atividade
Unid Executora: PROGE
Unid. Medida: unidade
Produto: Manifestação Produzida

92 Representação Judiciale Extrajudicial
Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
1050
1102
1157
1215

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

759.000.00
817.850.00
899.635.00
989.598.50
3.466.083.50

100.000.0Í)

126.500.00
139.150.00
153.065.00
518.715.00

SubTotal
859.000.00
944.350.00
1.038.785.00
1.142.663.50
3.984.798.50

Ação: Ampliação da Sede da PROGE
Cócl/Subfuncão:
Cód/Função: 3 Essencial à Justiça
Tipo: Projeto
Unid. Executora.
PROGE
Unid. Medida: nr
Produto: Unidade Ampliada

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

122 Administração Geral
Modo Implementação:

Total
859.000.00

944.350.00
1.038.785.00
1.142.663.50
3.984.798.50

Direta

Região: Boa Vista

Metas Físicas

Quantidade
100
100
50
50

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

25(K000.00

2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal

250.000.00
250.000.00

250.000.00
250.000.00
150.000.00
900.000.00

250.000.00
150.000.00
900.000.00

Ação: Acompanhamento de Processos
Cód/Subfunção:
Cód/Função: 3 Essencial à Justiça
Tipo: Atividade
Unid. Executora: PROGE
Produto: ManifestaçãoProduzida
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
250.000.00
250.000.00
250.000.00
150.000.00
900.000.00

92 Representação Judicial e Extrajudicial
Modo Implementação: Direta
Reaiào:

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

28665
30098
31603
33183

Despesa Corrente

Despesa de Capital

351.340.00
378.224.00

300.000.00

416.046.40
457.651.04
1.603.261.44

SubTotal
651.340.00

338.250.00
372.075.00
409.282.50

Demais Fontes
i
00

j00

716.474.00
788.121.40

j00
j00

866.933.54
.022.868.94

1.419.607.50

Ação: Modernização da PROGE
Cód/Função: 3 Essencial à Justiça
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: PROGE
Produto: Sistema Modernizado
Unid. Medida: percentual

.00

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Reaião:

Total
651.340.00
716.474.00
788.121.40
866.933.54
.022.868.94

Descentraliz

Boa Vista

Metas Fisicas

Quantidade
2008

25
25
25

2009
2010
2011

•)•>

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008

490.000.00

110.000.00

600.000.00

.00

600.000.00

2009
2010
2011
Total...

490.000.00
490.000.00
490.000.00
1.960.000.00

110.000.00
110.000.00
110.000.00
440.000.00

600.000.00
600.000.00
600.000.00
2.400.000.00

.00
.00
.00
.00

600.000.00

Ação: Segurança de Autoridades
Cód/Função: 6 Segurança Pública
Tipo: Atividade
Unid. Executora:

Produto: Autoridade Protegida

SubTotal

Cód/Subtunçào:

CM
Unid. Medida: unidade

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010

23
21
21

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

Total

600.000.00

600.000.00
2.400.000

181 Policiamento

Modo Implementação:
Reaiào:

Estado

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
23

2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

7.000,00
6.000,00
6.000,00
10.000,00
29.000,00

5.000,00
,00
5.000,00
2.000,00
12.000,00

Ação: Serviço de Inteligência
Cód/Função: 6 Segurança Pública
Unid Executora:
Tipo: Atividade
Produto: Autoridade Protegida

12.000,00
6.000,00
11.000,00
12.000,00
41.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

12.000,00
6.000,00
11.000,00
12.000,00
41.000,00

Cód/Subfunção:

Total

Demais Fontes

SubTotal

183 Informação e Inteligência
Modo Implementação:
Região: Estado

CM
Unid. Medida: unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
23
21
21
23

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008

2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

7.000,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
26.000,00

40.000,00
,00
10.000,00
,00
50.000,00

Total

Demais Fontes

SubTotal

47.000,00
6.000,00
16.000,00
7.000,00
76.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

47.000,00
6.000,00
16.000,00
7.000,00
76.000,00

Ação: Operacionalização doFundo Especial daProcuradoria Geral doEstado deRoraima - FUNDÉPRO/RR
Cód/Função: 3 Essencialà Justiça
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: FUNDEPRO
Produto: Fundo Operacionalizado
Unid. Medida: unidade

92 Representação Judicial e Extrajudicial
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

l
1
1
1

Fonte: Recursos Próprios-FUNDEPRO
Despesa Corrente Despesa de Capital
2008
,00
,00
2009
,00
,00
2010
,00
,00
2011
,00
,00
TotaL..
,00
,00

Demais Fontes

SubTotal

320.000,00
351.120,00
385266,00
416.704,00
1.473.090,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

320.000,00
351.120,00
385266,00
416.704,00
1.473.090,00

Cód/Unid. Resp.:
15001 Secretariade Estado da Gestão Estratégica e Administração
Programa.:
64 Gestão da Logística de Transporte
Dimensão: Eficiência e Transparência na GestãoPública

Objetivo: Otimizar o Gerenciamento dos Meiosde Transporte do Governo do Estado.

Público Alvo:

Órgãos daAdministração Pública doEstado.

Natureza: Multissetorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Administração da Logísticade Transporte
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SEGAD
Produto: Serviço Mantido
Unid. Medida: unidade

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1
1
1
I

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capital
110.000,00
100.000,00
120.400,00
110.000,00
133.000,00
120.000,00
143.500,00
130.000,00
506.900,00
460.000,00
Ação: Manutenção do Serviço de Transporte Aéreo.
Cód/Função: 6 Segurança Pública
Cód/Su
Tipo: Atividade
Unid. Executora: CM
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Produto: Hora de Vôo realizado

SubTotal

lição:

UnkL Medida: hora

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010

1670
1983
2134

2011

2351

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° - CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

210.000,00
230.400,00
253.000,00
273.500,00
966.900,00

,00
,00
,00
,00
,00

781 Transporte Aéreo
Modo Implementação:
Região: Estado

Total

210.000,00
230.400,00
253.000,00
273.500,00

966.900ÍJ0

Direta

"*\


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

1

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

20.000,00

80.000,00
88.000,00
96.400,00
104220,00
368.620,00

22.000,00
24.000,00
26.000,00
92.000,00

SubTotal

Ação: Reformade Edificações das Unidades da Administração
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade

UnkL Executora:
SEGAD
UnkL Medida: unidade

Produto: Unidade Reformada
Metas Físicas

Demais Fontes

100.000,00
110.000,00
120.400,00
130220,00
460.620,00

,00
,00
,00
,00
,00

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Região: Estado

Total

100.000,00
110.000,00
120.400,00
130220,00
460.620,00

Direta

Quantidade
2008
2009

1
1
1
1

2010
2011
Fonte: Tesouro
2008

2009
2010

2011
TotaL.

Despesa Corrente

Despesa de Capital

220.000,00
241.400,00
265.000,00
286.500,00
1.012.900,00

,00
,00
,00
,00
,00

Ação: Aparelhamento das Unidades da Administração
Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Aparelhada

Unid. Executora:

220.000,00
241.400,00
265.000,00
286.500,00
1.012.900,00

Cód/Subfunção:
SEGAD

Unid. Medida:

Demais Fontes

SubTotal

unidade

,00
,00
,00

,00
,00

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Região: Estado

Total

220.000,00
241.400,00
265.000,00
286.500,00
1.012.900,00
Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008

1
1
1
1

2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

10.000,00
11.000,00
12.100JOO
13.000,00

190.000,00
208.500,00
228.700,00
247.440,00

TotaL..

46.100,00

874.640,00

Ação: Ampliação de Edificações das Unidadesda Administração
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Si
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Ampliada

SubTotal

Demais Fontes

200.000,00
219.500,00
240.800,00
260.440,00
920.740,00

ação:

Unid. Executora: SEGAD
Unid. Medida: unidade

,00
,00
,00
,00
,00

122: Administração Geral
Modo Implementação:
Região : Estado

Total

200.000,00
219.500,00
240.800,00
260.440,00
920.740,00
Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

1
1
1
1

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

100.000,00
110.000,00
120.400,00
130220,00
460.620,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Programa.:
71 Gestão de Compras e Suprimento
Dimensão: Eficiênciae Transparênciana GestãoPública
Objetivo: Otimizar os processos de aquisição, contratação

SubTotal

Demais Fontes

100.000,00
110.000,00
120.400,00
130220,00
460.620,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

100.000,00
110.000,00
120.400,00
130220,00

460.620,flá

listribuição de bens e serriços no âmbito do Govemo

Estadual

Público Alvo:

Órgãos daAdministração Pública doEstado.

Natureza: Multissetorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Administração de Suprimento

Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Atividade
Produto: Serviço Mantido

Cód/Subfunção:
UnkL Executora: SEGAD
UnkL Medida: unidade

Metas Físicas

2008
2009
2010

Quantidade
1
1
1

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2011
Fonte: Tesouro

1

SubTotal
Demais Fontes
Despesa Corrente Despesa de Capital
100.000,00
,00
50.000,00
50.000,00
110.000,00
,00
55.000,00
55.000,00
120.400,00
,00
60200,00
60200,00
130220,00
,00
65.110,00
65.110,00
460.620,00
,00
230.310,00
230.310,00
Ação: Gestão do Sistema de Licitação 1Estadual
Cód/Subfunção:
122 Administração Geral
Cód/Função: 4 Administração
Modo Implementação:
Tipo: Atividade
UnkL Executora: CPL
UnkL Medida: unidade
Região: Estado
Produto: Processo Concluído

Total

100.000,00
110.000,00
120.400,00
130220,00
460.620,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

2011
TotaL..

1000
1200
1200
1200

Despesa Corrente

Despesa de Capital

275.990,00
325.395,00
341.665,00
358.748,00
1.301.798,00

100.000,00
109.100,00

375.990,00
434.495,00

,00
,00

119.902,00

461.567,00
490.041,00
1.762.093,00

,00
,00
,00

131293,00
460295,00

SubTotal

Total

Demais Fontes

375.990,00
434.495,00
461.567,00
490.041,00
1.762.093,00

Programa:
89 Govemo Eletrônico
Dimensão: Eficiênciae Transparência na Gestão Pública
Objetivo: Viabilizar, Noimatizar,Regulamentare Coordenara Gestãoda Informatização, provendoos Meios para a
Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública.

Público Alvo:

Órgãos e Entidades daAdministração Pública EstaduaL

Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Informatização e Integração de Sistemas

Cód/Função: 4 Admmistração
Tipo: Projeto
Produto: Sistemas Integrados

Jllód/Subfunção:

126 Tecnologia da Informação
Modo Implementação:
Região: Estado

UnkL Executora: SEGAD
UnkL Medida: unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
20U
TotaL..

6
6
6
6

Despesa Corrente Despesa de Capital
550.000,00
120.000,00
600.000,00
135.000,00
660.000,00
140.000,00
700.000,00
172.000,00
2.510.000,00
567.000,00

SubTotal
Demais Fontes
670.000,00
,00
735.000,00
,00
800.000,00
,00
872.000,00
,00
3.077.000,00
,00

Ação: Elaboração e Implementação doPlanoDiretor de Tecnoligia, Informação e Comunicação
Cód/Função: 4 Admmistração
Cód/Subfunção:
126 Tecnologia da Informação

Tipo: Projeto
Produto: Plano Implementado

Modo Implementação:
Região: Estado

UnkL Executora: SEGAD
UnkL Medida: unidade

Total
670 .000,00
735 .000,00
800 .000,00
872 .000,00
3.077 .000,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

1
1
1
1

Despesa Corrente
120.000,00

Despesa de Capital
,00
,00
,00
,00
,00

130.000,00
150.000,00
155.000,00
555.000,00

SubTotal

Demais Fontes

120.000,00
130.000,00
150.000,00
155.000,00
555.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total
120 .000,00
130.000,00

150 .000,00
155. 000
555 .000

Ação: Reestmturação do Govemo Eletrônico

Cód/Função: 4 Admmistração
Tço: Projeto

Produto: Sites Reestruturados

Cód/Subfunção
Unid. Executora:

SEGAD

UnkL Medida: percentual

Metas Físicas

2008
2009
2010
2011

Quantidade
25
25
25
25

Fonte: Tesouro

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0* >(95)2121-7926/2121-7930

126 Tecnologia da Informação
Modo Implementação: Direta
Região: Estado


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Despesa Corrente

Despesa de Capital

300.000.00
322.000.00
360.000.00
400.000.00
1.382.000.00

540.000.00
600.000.00
650.000.00
700.000.00
2.490.000.00

2008
2009
2010
2011

TotaL..

SubTotal
840.000.00
922.000.00
1.010.000.00
1.100.000.00
3.872.000.00

Ação: Estruturação da Rede Govemo de Seniços Integrados
Cód/Subfuncão:
Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Projeto
I Inid. Executora:
SEGAI)
Unid. Medida: percentual
Produto: Rede Estruturada

Total
840.000.00
922.000.00
1.010.000.00
1.100.000.00
3.872.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

126 Tecnologia da Inlomiaçíio
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

25
25
25
25

Despesa Corrente

Despesa de Capital

700.000.00
800.000.00
880.000.00
850.000.00
3.230.000.00

1.000.000.00
1.050.000.00
1.150.000.00
1.350.000.00

2008
2009
2010
2011

Total...

4.550.000.00

SubTotal
1.700.000.00
1.850.000.00
2.030.000.00
2.200.000.00
7.780.000.00

Ação: Elaboraçãc) e Implementação da Política de Software L ivre
Cód/Funçào: 4 Administração
Cód/Subfiincâo:
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
SEGAD
Produto: Politica Implementada
Unid. Medida: percentual

Total
1.700.000.00
1.850.000.00
2.030.000.00
2.200.000.00

Demais Fontes
.00

.00
.00
.00
.00

7.780.000.00

126 Tecnologia da Infonnacíio

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
25
25
25
25

2008
2009
2010
2011

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008
2009
2010

150.000.00
168.000.00
180.000.00

40.000.00

2011
Total...

200.000.00
698.000.00

40.000.00
50.000.00
50.000.00
180.000.00

SubTotal
190.000.00
208.000.00
230.000.00
250.000.00
878.000.00

Demais Fontes
.00

Total
190.000.00
208.000.00
230.000.00
250.000.00
878.000.00

.00
.00

.00
.00

Cód/Unid. Resp.:
15002 Instihito de Previdência do Estado de Roraima
Programa.:
65 Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima
Dimensão. Eficiência e Transparência na Gestão Pública

Objetivo: Assegurar aos Senidores Contribuintes e seusDependentes os BeneficiosPrevidenciários estabelecidos em Lei.
Senidores Contribuintes Ativos.Inativose seusDependentes.
PúblicoAlvo:
Natureza. Multissetorial
Tipo: Seniços ao Estado
Indicador: Taxa de Comprometimentoda Receita Previdenciária.

Unidade Medida:

percentual

índice mais Recente:

Apurado em: 30/7/2007

326

Fonte:

IPER

índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Anual

BaseGeográfica: Estadual

Fórmula: DespesaPrevidenciária/ Receita Líquida x 100
Ação: Pagamento de Aposentadoria e Pensões TCE-RR
Cód/Flinçào:

9 Previdência Social

Tipo. Operações Especiais

Cód/Subftincào:
Unid. Executora.

Produto: Pessoa Beneficiada

TCE

272 Previdência do Regime Estatutário
Modo Implementação: Direta

Unid. Medida: pessoa

Região:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008

301.818.00

2009
2010
2011
Total...

361.888.00
390.839.00

.00
.00
.00
.00

301.818.00
301.818.00
361.888.00
390.839.00

.00
.00
.00
.00

301.818.00
301.818.00
361.888.00
390.839.00

1.356.363.00

.00

1.356.363.00

.00

1.356.363.0fli
\

301.818.00

Ação: Ampliação da Sede do IPER
Cod/Funçâo: 9 Previdência Social
Tipo: Projeto
Unid. Executora:

Produto: UnidadeAmpliada

SubTotal

Cód/Subfuncão:

IPER
Unid. Medida: m1

Metas Fisicas

Quantidade
2008

252

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

Total

272 Previdência do Regime Estatutário
Modo Implementação:
Região: Boa Vista

Direta

*""


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2009
2010
2011

252
0
0

Fonte: Recursos Próprios-IPER
Despesa Corrente
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

100.000,00
500.000,00
,00
,00
600.000,00

100.000,00
500.000,00
,00
,00
600.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Ação: Pagamento de Aposentadorias e Pensões - TJ
Cód/Subfunção:
Cód/Função: 2 Judiciária
Tipo: Atividade
UnkL Executora: TJE
Produto: Pessoa Beneficiada
UnkL Medida: pessoa

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

272 Previdência do Regime Estatutário
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

10
10
10
10

Despesa Corrente

Despesa de Capital

SubTotal

Demais Fontes

1.569.750,00
,00
1.569.750,00
2009
1.650.000,00
,00
1.650.000,00
2010
1.732.000,00
,00
1.732.000,00
2011
1.821.000,00
,00
1.821.000,00
TotaL.
6.772.750,00
,00
6.772.750,00
Ação: Implementação da Previdência Social ao Servidor Contribuinte do Estado de Roraima
2008

Cód/Função: 9 PrevidênciaSocial

Cód/Subfunção:

Total

,00
,00
,00
,00
,00

1.569.750,00
1.650.000,00
1.732.000,00
1.821.000,00
6.772.750,00

272 Previdênciado Regime Estatutário

Tipo: Atividade
UnkL Executora: IPER
Produto: Previdência Implementada
UnkL Medida: unidade

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1
1
1
I

Fonte: Recursos Próprios-IPER
Despesa Corrente
2008
,00
2009
,00
2010
2011

Demais Fontes

ll

,00
,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00

TotaL..

Cód/Unid Resp.:
Programa:

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

Total

1.642.480,00
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
7.342.480,00

1.642.480,00
1.800.000,00
1.900.000,00
2.000.000,00
7.342.480,00

16001 Secretariade Planejamento e Desenvolvimento
18 Gestão do Planejamento Governamental

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Promover a gestão, o acompanhamento e a avaliação do Planejamento Estadual
PúblicoAlvo:
Entidadesda AdministraçãoPublicaEstadual
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Planejamento e Mapeamento Sistemático do Território do Estado de Roraima

Cód/Função: 4 Admmistração

Cód/Subfunção:

121 Planejamento e Orçamento

Tipo: Atividade
UnkL Executora: SEPLAN
Produto: Carta Topográfica Produzida
UnkL Medida: unidade

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

20
20
11
0

Despesa Corrente

Despesa de Capital

500.000,00
500.000,00
500.000,00
,00
1.500.000,00

100.000,00
125.000,00
150.000,00

,00
375.000,00

SubTotal

Ação: Implementação do Sistema de Planejamento e Orçamento
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Produto: Documento Elaborado

Unid. Executora: SEPLAN
UnkL Medida: unidade

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009

24
14

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° - CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

600.000,00
625.000,00
650.000,00
,00
1.875.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

600.000,00
625.000,00
650.000,00
,00
1.875.000,1

121 Planejamento e Orçamento
Modo Implementação: Direta
Região: Estado


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL

13
13

Despesa de Capital

Despesa Corrente
1.012.987,00
1.563.636,00
2.616.818,00
2.785.394,00
7.978.835,00

UnkL Medida:

Produto: Termo Celebrado
Metas Fisicas

unidade

1.122203,00
1.678.312,00
2.737228,00
2.911.825,00
8.449.568,00

,00
,00
,00
,00

1.122203,00
1.678.312,00
2.737228,00
2.911.825,00
8.449.568,00

Ação: Gestão de Convênios e Captação de Recursos Públicos
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção
Tipo: Atividade
UnkL Executora: SEPLAN

Total

Demais Fontes

SubTotal

109216,00
114.676,00
120.410,00
126.431,00
470.733,00

,00

121 Planejamento e Orçamento
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Quantidade
300
350
400
420

2008
2009
2010
2011

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

707.565,00
936.943,00
1246.790,00
1.033229,00
3.924.527,00

280.000,00
100.000,00
105.000,00
110250,00
595250.00

SubTotal

Ação: Operacionalização do PNAGE
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid Executora:
SEGAD
Produto: Projeto Implementado
UnkL Medida: unidade

Total

Demais Fontes

987.565,00
1.036.943,00
1.351.790,00
1.143.479,00
4.519.777,00

,00
,00
,00
,00
,00

987.565,00
1.036.943,00
1.351.790,00
1.143.479,00
4.519.777,00

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

2
2
1
1

Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

944.665,00

400.800,00
692266,00
950.926,00

215261,00
88.000,00
152.000,00
209.000,00

2.988.657,00

664261.00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

565.424,00
255.734,00
161200,00
98.304,00
1.080.662,00

51225,00
193.102,00
98.660,00
62.703,00
405.690,00

SubTotal

Demais Fontes

1.159.926,00
488.800,00
844266,00
1.159.926,00
3.652.918,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

1.159.926,00
488.800,00
844266,00
1.159.926,00
3.652.918,00

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

2011
TotaL.

SubTotal

Demais Fontes

616.649,00
448.836,00
259.860,00
161.007,00
1.486.352,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total
616.649,00
448.836,00
259.860,00
161.007,00
1.486.352,00

Ação: Implantação e Gestão dos Sistemasde Ciência,Tecnologiae Meio Ambiente
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento

Tipo: Atividade

UnkL Executora:

Produto: Sistema Implantado

SEPLAN

ModoImplementação: Direta

UnkL Medida: percentual

Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

25
25
25
25

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00

,00
,00
,00
,00

172.405.00

,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Programa.:

SubTotal

Demais Fontes

40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,00

,00
,00
,00
,00

,00

72 Desenvolvimento dos Setores Produtivos

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Melhorar o desempenho dos setoresprodutivos
Público Alvo:
Empreendedores e Empresários
Natureza: Multissetorial

Tipo: Finalístico

Indicador Taxa de Crescimento do PIB no Estado de Roraima

Unidade Medida: percentual
índicemaisRecente: 4

Periodicidade: Bianual

Apurado em: 31/12/2006
índiceao Finaldo PPA:

Base Geográfica: Estadual

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Fonte:

SEPLAN

Total

40.000,00
42.000,00
44.100,00
46.305,00
172.405,1


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Fórmula:

Crescimento Real no Ano / Crescimento no Ano Anterior x 100

Ação: Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais
Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
Produto: APLs Assistidas
Metas Fisicas

Cód/Subfunção:
SEPLAN

Unid. Medida:

unidade

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

7
7
7
7

Despesa Corrente

Despesa de Capital

400.000.00

117.707.00
117.707.00
136.600.00
147.740.00
519.754.00

400.000.00
484.290.00
523.810.00
1.808.100.00

SubTotal
517.707.00
517.707.00
620.890.00
671.550.00
2.327.854.00

Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FDI
Cód/Subfuncão:
Cód/Função: 22 Industria
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
FDI
Produto: Projeto Apoiado
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
517.707.00
517.707.00
620.890.00
671.550.00
2.327.854.00

661 Promoção Industrial

Modo Implementação:
Região: Estado

Diieta

Metas Fisicas

Quantidade
108
119

2008

2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

131
144

Despesa Corrente

Despesa de Capital

550.000.00
2008
2009
577.500.00
2010
606.375.00
2011
636.694.00
Total...
2.370.569.00
Fonte: Recursos Próprios - FDI

1.749.042.00
1.947.405.00
2.166.472.00
2.364.099.00
8.227.018.00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00
.00

2008
2009
2010
2011
Total...

3.000.793.00
10.597.587.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
2.299.042.00
2.524.905.00
2.772.847.00
3.000.793.00
10.597.587.00

SubTotal
.00
.00
.00
.00
.00

Demais Fontes
48.277.00
50.691.00
53.225.00
55.887.00
208.080.00

Total
48.277.00
50.691.00
53.225.00
55.887.00
208.080.00

SubTotal
2.299.042.00
2.524.905.00
2.772.847.00

Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FUNDER

Cód/Função: 22 Indústria
Tipo: Atividade
Produto: Projeto Apoiado

Cód/Subfuncào:
Unid. Executora:
FUNDER
Unid. Medida: unidade

661 Promoção Industrial

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

3003
6371
8251
10282

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

378.435.00
414.386.00
453.753.00
496.859.00
1.743.433.00

7.986.149.00
8.764.779.00
9.619.318.00
10.390.141.00
36.760.387.00

SubTotal
8.364.584.00
9.179.165.00
10.073.071.00
10.887.000.00
38.503.820.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

38.503.820.00

SubTotal
.00
.00
.00
.00
.00

Demais Fontes
500.000.00
547.500.00
599.512.00
656.466.00
2.303.478.00

Total
500.000.00
547.500.00
599.512.00
656.466.00
2.303.478.00

SubTotal
11.749.997.00
15.000.000.00
15.000.000.00
15.000.000.00
56.749.997.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
11.749.997.00
15.000.000.00
15.000.000.00

Total
8.364.584.00
9.179.165.00
10.073.071.00
10.887.000.00

Fonte: Recursos Próprios - FUNDER

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00

.00
.00
.00
.00
.00

2008
2009
2010
2011
Total...

.00
.00
.00
.00

Fonte: Financiamentos a Contratar
2008
2009
2010
2011

Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

11.749.997.00
15.000.000.00
15.000.000.00
15.000.000.00
56.749.997.00

.oo
.00

.00
.00
.00

Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - Fundo de Aval
Cód/Função: 22 Indústria
Tipo: Atividade

Unid. Executora:

Cód/Subfuncão:
FEA

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

661 Promoção Industrial
Modo Implementação:

15.000.000.0fr

56.749.997.0l\
Direta


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Produto: Projeto Avalizado

Unid. Medida,

Região:

unidade

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
580
636
698
755

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa Corrente

Despesa de Capital

36.000.00
37.800.00
39.690.00
41.675.00
155.165.00

1.765.636.00
1.939.045.00
2.129.403.00
2.304.416.00
8.138.500.00

SubTotal
1.801.636.00
1.976.845.00
2.169.093.00
2.346.091.00
8.293.665.00

Ação: Fomento ao Desenvolvimento Sustentável dos Setores Produtivos
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Su blunçào:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: AFERR
Produto: Empreendimento Financiado
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

694 Seniços Financeiros
Modo Implementação:
Região:

Total
1.801.636.00
1.976.845.00
2.169.093.00
2.346.091.00
8.293.665.00

Linhas de

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
660

2008
2009
2010
2011

780
900
1020

Fonte: Investimento Estatais - AFERR
2008
2009
2010
2011

Total..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1.756.636.00
1.938.607.00
2.127.319.00
2.296.968.00
8.119.530.00

45.000.0f>
38.237.49
41.774.46
49.122.13
174.134.08

SubTotal
1.801.636.00
1.976.844.49
2.169.093.46
2.346.090.13
8.293.664.08

Ação: Programa de Regionalização do Turismo
Cód/Função: 23ComércioeSeniços
Cód/Subtunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Município Beneficiado
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
,00
.00
.00
.00
.00

Total
1.801.636.00
1.976.844.49
2.169.093.46
2.346.090.13
8.293.664.08

695 Turismo

Modo Implementação:
Região:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

15
15
15
15

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL.

Despesa Corrente

Despesa de Capital

178.463.00
182255.66
199.980.34
216.297.80
776.996.80

18.000.00
20.250.00
22.219.00
24.033.00
84.502.00

SubTotal
196.463.00
202.505.66
222.199.34
240.330.80
861.498.80

Ação: Promoção e Desenvolvimento dos Setores de Comércio e Seniço
Cód/Funçâo: 23ComércioeSeniços
Cód/Subtunçào:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Empreendedor Beneficiado
Unid. Medida: pessoa

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

691 Promoção Comercial
Modo Implementação:
Região:

Total
196.463.00
202.505.66
222.199.34
240.330.80
861.498.80

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

25
30
35
40

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

265.965.00
265.965.00
293.226.00
307.887.00

43.620.00
45.801.00
48.091.00
50.495.00

SubTotal
309.585.00
311.766.00
341.317.00
358.382.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

1.133.043.00

188.007.00

1.321.050.00

.00

Total
309.585.00
311.766.00
341.317.00
358.382.00
1.321.05C

Ação: Promoção e Desenvolvimento Industrial e Agro-Industrial

Cód/Função: 22 Indústria
Tipo: Atividade
Produto: Empresa Beneficiada

""

Cód/Subfuncão

Unid. Executora: SEPLAN
Unid. Medida: unidade

Metas Fisicas

2008
2009
2010
2011

Quantidade
10
p
16
20

Fonte: Tesouro

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0* >(95)2121-7926/2121-7930

661 Promoçào Industrial
Modo Implementaçào:
Região:

Estado

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

100.000.00
117.380.00
137.145.00
151.375.00
505.900.00

553.800.00
600.000.00
650.000.00
700.000.00
2.503.800.00

SubTotal
653.800.00
717.380.00
787.145.00
851.375.00
3.009.700.00

Ação: Promoção e Desenvolvimento Sustentável do Turismo
Cód/Função: 23ComércioeSeniços
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SEPLAN
Produto: Município Beneficiado
Unid. Medida: unidade

Total
653 .800.00
717 .380.00
787 .145.00
851 .375.00
3.009 .700.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

695 Turismo

Modo Implementação:
Região:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

15
15
15
15

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1.318.267.00
2008
2009
1.681.163.00
2010
1.865.751.16
2011
2.544.137.00
Total...
7.409.318.16
Fonte: Convênios a Contratar

64.200.00
81.471.00
89.394.00
96.689.00
331.754.00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008

.00

2009
2010
2011
Total...

.00
.00
.00
.00

30.000.000.00
15.000.000.00
15.000.000.00
15.000.000.00
75.000.000.00

SubTotal
1.382.467.00
1.762.634.00
1.955.145.16
2.640.826.00
7.741.072.16

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.382.467.00
1.762.634.00
1.955.145.16
2.640.826.00
7.741.072.16

SubTotal
30.000.000.00
15.000.000.00
15.000.000.00
15.000.000.00
75.000.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
30.000.000.00
15.000.000.00
15.000.000.00
15.000.000.00

75.000.000.00

Programa.:
90 Gestão de Infonnação. Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-econômico
Dimensão: Eficiênciae Transparência na Gestão Pública
Objetivo: Produzir e difundir infomiações socio-economicas.
Público Alvo:

Setores Público e Privado do Estado

Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Estudos e Pesquisas Sócio-econômicas
Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Atividade

Cód/Subfunção:

121 Planejamento e Orçamento
Modo Implementação:
Região:: Estado

Unid. Executora:
SEPLAN
Unid. Medida: unidade

Produto: Estudo Realizado
Metas Fisicas

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Convénkw:-UNIÃO

4
6
6
8

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

337.887.00
.00
.00
.00
337.887.00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

152.600.00
170.700.00
186.800.00
200.000.00
Total...
710.100.00
Fonte: Convênios a Contratar

17.500.00
16.000.00
18.000.00
21.500.00
73.000.00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

3.000.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
9.000.000.00

.00
.00
.00
.00
.00

2008
2009
2010
2011
Total...
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

2008
2009
2010
2011

Total...

SubTotal
337.887.00
.00
.00
.00
337.887.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
337.887.00
.00
.00
.00
337.887.00

SubTotal
170.100.00
186.700.00
204.800.00
221.500.00
783.100.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
170.100.00
186.700.00
204.800.00
221.500.00
783.100.00

SubTotal
3.000.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
9.000.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
3.000.000.00

Ação: Crestão do Sistema de Infomiações Sócio-econômicas e Gerenciais
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfuncão:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
SEPLAN
Produto: Documento Elaborado
Metas Fisicas

Unid. Medida:

unidade

Quantidade
2008
2009
2010

2011

4
4
4
4

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

2.000.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
9.000.000Ü0

121 Planejamento e Orçamento
Modo Implementação: Direta
Região.

Estado


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

156.800.00

15.500,00
16200,00
16.000,00
16.500,00
64200,00

2008
2009
2010
2011

173.800,00
191.500,00
207.900,00
TotaL..
730.000,00
Ação: Gestão das Contas Regionais-RORAIMA

Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Atividade

Cód/Subfunção:

Produto: Relatório Elaborado
Metas Fisicas

,00
,00
,00
,00
,00

172.300,00
190.000,00
207.500,00
224.400,00
794200,00

UnkL Executora:
SEPLAN
UnkL Medida: unidade

Total

Demais Fontes

SubTotal

172.300,00
190.000,00
207.500,00
224.400,00
794200,00

1211 Planejamento e Orçamento
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

4
4
4
4

Despesa Corrente

Despesa de Capital

146.900,00
165200,00
180.950,00
195.500,00
688.550,00

20.000,00
18.000,00
20.000,00
22.000,00
80.000,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Cód/Unid. Resp.:
Programa:

SubTotal

Total

Demais Fontes

166.900,00
183200,00
200.950,00
217300,00
768350,00

,00
,00
,00
,00
,00

166.900,00
183200,00
200.950,00
217.500,00
768.550,00

16006 Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima
82 Gestão Ambiental Integrada e Promoção do Desenvolvimento Sustentável

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Promovere executaras políticasde meio ambiente,defesa,preservação, uso, conservaçãoe recuperação dos
recursos naturais.

Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxa de Área Monitorada
UnidadeMedida: percentual
Apurado em: 31/12/2008
índice mais Recente: 0
índice ao Final do PPA 100

Periodicidade; Anual
Fórmula:

,

Fonte:

FEMACT/RR

BaseGeográfica: Estadual

Área Monitorada / Área do Estado X 100

Indicador Taxa de Controle Ambiental

Unidade Medida: unidade
Apurado em: 31/12/2008
Fonte:
FEMACT/RR
índice maisRecente:
índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual
BaseGeográfica: Estadual
Fórmula: Ações de Controle Realizadas / Ações de Controle Previstas X 100
Ação: Capacitação e Aperfeiçoamento do Servidor da FEMACT
Cód/Função: 18Gestão Ambiental
Cód/Subfunção:
128 Formação de Recursos Humanos

Tipo: Projeto

UnkL Executora:

Modo Implementação:
Região: Estado

FEMACT

UnkLMedida: pessoa

Produto: Servidor Habilitado e/ou

Capacitado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

100
120

150
150

Despesa Corrente

Despesa de Capital

200.000,00

,00

220.000,00
,00
240.000,00
,00
320.000,00
,00
TotaL..
980.000,00
,00
Ação: Infra-estrutura de Unidades de Controle Descentralizada

Cód/Função: 18Gestão Ambiental
Tipo: Projeto

200.000,00
220.000,00
240.000,00
320.000,00

980.000,00

Cód/Subfunção
UnkLExecutora:

Produto: Unidade Construída

FEMACT

UnkL Medida:

Demais Fontes

SubTotal

unidade

,00
,00
,00
,00
,00

Total

200.000,00

220.000,00
240.000,00
320.000,00
980.000,00

541 Preservação e Conservação Ambiental
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010

1
1
1
0

2011
Fonte: Tesouro
2008

2009
2010

2011

Despesa Corrente

Despesa de Capital

350.000JQ0
360.000,00

250.000^00
260.000,00

600.000JOO
620.000,00

395.000,00
,00

285.000,00

680.000,00
,00

,00

SubTotal

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00

,00
,00
,00

Total

600.000,00
620.000,0
680.000,0
,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
TotaL..

795.000.00

1.105.000.00

Ação: Gestão do Sistema de Controle Ambiental
Cód/Função: 18 Gestão Ambiental

.00

1.900.000.00

Cód/Subfunção:

1.900.000.00

542 Controle Ambiental

Tipo: Atividade
Unid Executora: FEMACT
Produto: Ações de Controle Realizada
Unid. Medida: unidade

Modo Implementação:
Região:

Dileta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

800
1000
1100
1200

Fonte;: Tesouro
2008
2009
2010
2011
lotai..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

645.260.00
665.005.00
735.000/10
900.000.00

154.740.00
160.000.00
175.000.00
220.000.00
709.740.00

2.945.265.00

SubTotal
800.000.00
825.005.00
910.000.00
1.120.000.00
3.655.005.00

Ação: Construção do Anexo da FEMACT
Cód/Função: 18 Gestão Ambiental

Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: FEMACT
Produto. Anexos. Postos e Agências
Unid. Medida: percentual
Construídos e Aparelhados

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Região:

Total
800.000.00
825.005.00
910.000.00
1.120.000.00
3.655.005.00

Diieta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

2011
TotaL.

0

50
50
0

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

.00
600.000.00
660.000.00
.00
1.260.000.00

SubTotal
.00
600.000.00
660.000.00
.00
1.260.000.00

Ação: Gestão do Sistema de Monitoramento Ambiental
Cód/Função: 18 Gestão Ambiental
Cód/Subfunçào:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: FEMACT
Produto: Sistema Monitorado
Unid. Medida: percentual

541

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
.00
600.000.00
660.000.00
.00
1.260.000.00

Preservação e Conservação Ambiental
Modo Implementação: Direta
Região:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

100
100
100

100

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL

Despesa Corrente

Despesa de Capital

277.195.00

22.805.00

285.000.00
312.000.00
400.000.00
1.274.195.00

25/100.00
27.000.00
35.000.00
109.805.00

SubTotal
300.000.00
310.000.00
339.000.00
435.000.00
1.384.000.00

Ação: Operacionalização do Planejamento Territorial
Cód/Função: 18 Gestão Ambiental
Cód/Subíuncào:
Tipo: Projeto
Unid. Executora
FEMACT
Produto: Território Ordenado
Unid. Medida: percentual

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

.00

Total
300.000.00

310.000.00
339.000.00
435.000.00
1.384.000.00

127 Ordenamento Territorial

Modo Implementação:
Região:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

15
15
15
15

Fonte: Convênios - UNIÃO
Despesa Corrente
2008
2009
2010
2011
Total...
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Despesa de Capital

5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
20.000.00

17.000.00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

423.000.00
450.000.00

20.000/10
20.000.00
25.000.00
35.000.00

485.000.00

550.000.00

2.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00

SubTotal
7.000.00
10.000.00

Demais Fontes
.00
.0Í»
.00

lo.ooo.oo
37.000.00

.00
.00

37.000.00

SubTotal
443.000.00
470.000.00
510.000.00
585.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

Total
443.000.00
470.000.01
510.000.0C
585.000.00

10.000.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0~(95) 3623-1410 • Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

Total

7.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

TotaL..

1.908.000.00

100.000.00

Ação: Promoção da Educação Ambiental
Cód/Função: 18Gestão Ambiental
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
Produto: Evento Realizado

2.008.000.00

Cód/Subíunçào:
FEMACT

Unid. Medida:

.00

2.008.000.00

541 Preservação e Conservação Ambiental
Modo Implementação: Direta

unidade

Região:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

123
150
180
200

Despesa Corrente

Despesa de Capital

220.000.00
230.000.00
250.000.00
320.000.00
1.020.000.00

.00
.00
.00
.00
.00

Ação: Gestão do Fundo Estadual do Meio-Ambiente
Cód/Função: 18 Gestão Ambiental
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
Produto: Fundo Gerenciado

SubTotal
220.000.00
230.000.00
250.000.00
320.000.00
1/120.000.00

Cód/Subfunção:
FEMA

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
220.000.00
230.000.00
250.000.00
320.000.00
1.020.000.00

541 Preservação eConservação Ambiental
McxloImplementação: Direta

unidade

Região:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1

1

Fonte: Recursos Próprios-FEMA
Despesa Corrente
2008
2009
2010
2011
TotaL.

Programa.:
Dimensão

Despesa de Capital

.00

.00

481.195.00
527.991.00
567.005.00
1.576.191.00

177.754.00
195.041.00
210.031.00
582.826.00

SubTotal
.00
658.949.00
723.032.00
777.036.00
.159.017.00

Demais Fontes
600.546.00
.00
.00

.00
600.546.00

Total
600.546.00
658.949.00
723.032.00
777.036.00
2.759.563.00

84 Ciência. Tecnologia. Pesquisa e Desenvolvimento
Crescimento Sustentável

Formular, promover, e executar as políticas de ciência, tecnologia e inovação, mediante estimulo, fomento, apoio,
promoção, produção e difusão do conliecimento visando o desenvolvimento sócio-ambientai para a melhoria da
qualidade de vida da população.
Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Apoio a Qualificação
Unidade Medida: pessoa
Apurado em: 31/12/2008
Fonte:
FEMACT/RR
índice mais Recente: 0
índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Pessoas efetivamentequalificadas X Previsão de pessoas a serem qualificadas X 100
Indicador: Taxa de Produção e Divulgação de Infonnações Cientificas e Tecnológicas

Objetivo:

Unidade Medida:

unidade

"

Apurado em: 31/12/2008

"

Fonte:

FEMACT/RR

índice mais Recente: 0
índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fónnula: Pesquisa/publicação/evento apoiados / Pesquisa/publicaçào/eventopre3vistos X 100
Ação: Produção e Divulgação de Infonnação Cientifica e Tecnológica
Cód/Função: 19Ciência e Tecnologia
Cód/Subfunção:
573 Difusão do Conliecimento Cientifico e
Tecnológico
Tipo: Atividade
Unid. Executora: FEMACT
Modo Implementação: Direta
Produto: Divulgação Efetivada

Unid. Medida:

Região:

unidade

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

2011
Total...

30
40
50
50

Despesa Corrente

Despesa de Capital

268.500.00
280.000.00
310.000.00
380.000.00
1.238.500.00

20.000.00
25.000.00
28.000.0f»
35.000.00
108.000.00

SubTotal

288.500.00
305.000.00
338.000.00
415.000.00
1.346.500.00

Demais Fontes
.00

.00
.00
.00
.00

Total

288.500.00
305.000.00
338.000.00
415.000.00
1.346.500.00

Ação: Implementação e Crestão das Platafonnas Tecnológicas

Cód/Função: 19Ciência eTecnologia

Tipo: Projeto

Produto: ÁPLs Apoiadas

"* Unid. Executora:

** Cód/Subfunção:

FEMACT

Unid. Medida: percentual

Metas Fisicas

Quantidade

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

572 Desenvohimento Tecnológico e Engenlui
Modo Implementação: Direta
Região:

Estado


'\^^J^

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2008
2009
2010
2011
Fonte: Convênios -UNIÃO
2008
2009
2010
2011

TotaL..
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

6
6
6
6

Despesa Corrente

Despesa de Capital

12.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
57.000,00

15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

248.000,00
260.000,00
285.000,00
370.000,00
1.163.000,00

325.000,00
335.000,00
368.000,00
450.000,00
1.478.000,00

SubTotal

Demais Fontes

27.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
117.000,00
SubTotal

27.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
117.000,00

Demais Fontes

573.000,00
595.000,00
653.000,00
820.000,00
2.641.000,00

Ação: Apoio à QualificaçãoCientífica <
: Tecnológica
Cód/Função: 19Ciência e Tecnologia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
FEMACT
Produto: Pessoa Qualificada
UnkL Medida: pessoa

Total

,00
,00
,00
,00
,00

Total

573.000,00
595.000,00
653.000,00
820.000,00
2.641.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

5711 Desenvolvimento Científico
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

80
100
100

100

Fonte: Convênios -UNIÃO
2008
2009
2010
2011
TotaL..
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

6.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
36.000,00

,00
,00

2008
2009
2010
2011

Despesa Corrente
194.000,00
195.000,00
210.000,00
250.000,00

TotaL..

849.000,00

6.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
36.000,00

,00
,00
,00

Despesa de Capital

SubTotal

Ação: Infra-estrutura de Laboratórios de Pesquisada FEMACT
Cód/Subfunção:
Cód/Função: 19Ciência e Tecnologia
UnkL Executora:
FEMACT
Tipo: Projeto
Produto: Laboratório Construído
Metas Fisicas

UnkL Medida:

6.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
36.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

Demais Fontes

244.000,00
249.995,00
269.999,00
319.535,00
1.083.529,00

50.000,00
54.995,00
59.999,00
69.535,00
234.529,00

Total

Demais Fontes

SubTotal

244.000,00
249.995,00
269.999,00
319.535,00
1.083.529,00

,00
,00
,00
,00
,00

571 Desenvolvimento Cientifico
Modo Implementação:
Região: Estado

unidade

Direta

Quantidade
3
3
3

2008
2009
2010
2011

0

Fonte: Convênios! -UNIÃO
2008
2009
2010
2011
TotaL..
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

5.000,00
5.000,00
5.000,00
,00
15.000,00

125.000,00
5.000,00
5.000,00
,00
135.000,00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

8.000,00
20.000,00
25.000,00
,00

250.000,00

53.000,00

380.000,00
420.000,00
,00
1.050.000,00

130.000,00
10.000,00
10.000,00
,00
150.000,00
258.000,00
400.000,00
445.000,00
,00
1.103.000,00

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010

2011

25
25

25
25

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

130.000,00
10.000,00
10.000,00
,00
150.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

Demais Fontes

SubTotal

Ação: Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
UnkL Executora: FEMACT
Produto: Politica Implementada
UnkL Medida: unidade

Total

Demais Fontes

SubTotal

258.000,00
400.000,00
445.000,00
,00
1.103.000,00

,00

,00
,00
,00
,00

571 Desenvolvimento Científico

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

85.300,00

,00
,00
,00
,00
,00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

90.000,00
95.000,00
120.000,00
390.300,00

Cód/Unid.Resp.:
Programa.:

Total

Demais Fontes

SubTotal

85.300,00

90.000,00
95.000,00
120.000,00
390.300,00

85.300,00
90.000,00
95.000,00
120.000,00
390.300,00

,00
,00
,00
,00

,00

17001 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
24 Desenvolvimento da Educação Profissional

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Implantar a Rede de Educação Profissional
PúblicoAlvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxa de Matrículas Efetivadas

UnidadeMedida: percentual
Apuradoem: 16/7/2007
Fonte:
SECD
índice mais Recente: 0
índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Número de Matrículas Efetuadas no Ano Base / Número de vagas ofertadas x 100
Ação: Adequação da Rede Física da Educação Profissional
Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
363 Ensino Profissional
Tipo: Atividade
Modo Implementação:
Unid. Executora:
SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: pessoa
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

420
420
420
420

Despesa Corrente
453.631,00
496.726,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa de Capital
,00

SubTotal
453.631,00

,00
,00
,00
,00

496.726,00
543.915,00
595.587,00
2.089.859,00

543.915,00
595.587,00
2.089.859,00

Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação Profissional
Cód/Subfunção:
Cód/Função: 12]Educação
Unid. Executora:
SECD
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Mantida
Metas Físicas

Unid. Medida:

453.631,00
496.726,00
543.915,00
595.587,00
2.089.859,00

,00
,00
,00
,00
,00

363 Ensino Profissional
Modo Implementação:
Região: Estado

unidade

Total

Demais Fontes

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Programa:

6
9
9
11

Despesa Corrente
53.050,00

Despesa de Capital
175.347,00
192.005,00
210245,00
230219,00
807.816,00

58.090,00
63.608,00
69.651,00
244.399,00

SubTotal

Total

Demais Fontes

228.397,00
250.095,00
273.853,00
299.870,00
1.052215,00

,00
,00
,00
,00
,00

228.397,00
250.095,00
273.853,00
299.870,00

1.052215^00

29 Qualificação de Profissionais para a Educação

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Habilitar e Capacitar os Profissionais da Área de Educação para o Aperfeiçoamento do Ensino Púbhco
Público Alvo:

Docentes e Técnicos

Natureza: Multissetorial

Tipo: Finalístico

Indicador. Taxa de Profissionais Habilitados

Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/12/2006
Fonte: SECD
índice mais Recente: 68
índice ao Final do PPA: 80
Periodicidade: Semestral
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Número de Profissionaisda Educação Habilitados /Número Total de Profissionais da Rede Estadual de
Educação X 100
Indicador. Taxa de matrículas efetivadas nos cursos de extenção
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 3017/2007
Fonte:
UERR
índice mais Recente:

48

Periodicidade: Semestral
Fórmula:

índice ao Final do PPA:

100

Base Geográfica: Estadual

N° de matrículas efetivadas / N° de matrículas ofertadas X 100

Ação: Capacitação e Habilitação de Profissionais para a Educação
Cód/Função: 12Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SECD
Produto: ProfissionalHabilitado e/ou
Unid. Medida: pessoa
Capacitado
Metas Físicas

Quantidade

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

128 Formação de Recursos Humanos
Modo Implementação: Direta
Região: Estado


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

5853
5853

5853
5853

Despesa Corrente

Despesa de Capital

760.172,00
832.388,00
911.465,00
998.054,00
3.502.079,00

,00
,00
,00
,00
,00

760.172,00
832.388,00
911.465,00
998.054,00
3.502.079,00

Ação: Qualificação de Profissionais paraa Educação Básica
Cód/Função: 12Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
FUNDEB
Produto: Profissional Habilitado e/ou
Unid. Medida: pessoa
Capacitado

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

760.172,00
832.388,00
911.465,00
998.054,00
3.502.079,00

128 Formação de Recursos Humanos
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

5853
5853
5853
5853

Fonte: FUNDEB
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

854.984,00
936207,00
1.025.147,00
1.122.536,00
3.938.874,00

,00
,00
,00
,00
,00

SubTotal

Total

Demais Fontes

854.984,00
936207,00
1.025.147,00
1.122.536,00
3.938.874,00

854.984,00
936207,00
1.025.147,00
1.122.536,00
3.938.874,00

,00
,00
,00
,00
,00

Ação: Habilitação e Capacitação de Profissionaisda Universidade Estadualde Roraima
Cód/Funçâo: 12 Educação
Cód/Subfunção:
364 Ensino Superior
Tipo: Atividade
UnkL Executora: UERR
Modo Implementação:
Produto: Servidor Habilitado e/ou
UnkL Medida: pessoa
Região: Estado
Capacitado

Direta

i

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

180
220
270
300

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente
251.000,00
300.494,00

2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa de Capital
,00
,00
,00
,00
,00

329.717,00
356.622,00
1237.833,00

Programa.:

SubTotal

Demais Fontes

251.000,00
300.494,00
329.717,00
356.622,00
1237.833,00

Total

,00
,00
,00
,00
,00

251.000,00
300.494,00
329.717,00
356.622,00
1237.833,00

30 Desenvolvimento do Desportoe do Lazer

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Promover o desenvolvimento doDesporto e doLazer, favorecendo o acesso às práticas desportivas e recreativas.
Público Alvo:
Desportitas e população em geral
Natureza: Setorial

Tipo: Finalístico

Indicador: Incremento Anual dosServiços deAtendimento emPráticas Esportivas e deLazer para a comunidade e desportivas
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/12/2006
Fonte: SECD
índice mais Recente: 14

índice ao Final do PPA:

20

Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Número deAtendimentos a comunidade e desportitas em Atividades Esportivas e de Lazerno Ano/
Número de Atendimentos no Ano Anterior x 100

Ação: Fortalecimentodo Desporto Escolar

Cód/Função: 27Desporto e Lazer

Tipo: Atividade

Produto: Evento Realizado
Metas Físicas

Cód/Subfunção:

811 Desporto deRendimento
Modo Implementação:
Região: Estado

UnkL Executora: SECD
UnkL Medida: unidade

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011

5
5
5
5

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

348.737,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00

,00

1.698.737,00

,00
,00
,00
,00

Ação: Apoioa EventosDesportivose de LazerComunitário

SubTotal

348.737,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00
1.698.737,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP. 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00
,00
,00
,00
,00

Total

348.737,00
400.000,00
450.000,00
500.000,00

1.698.737,1"


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Cód/Função: 27 Desporto e Lazer
Tipo: Atividade
Produto: Evento Realizado
Metas Fisicas

Cód/Subfuncão:
Unid. Executora:
SECD
Unid. Medida: unidade

812 Desporto Comunitário
Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Quantidade
50

2008
2009
2010
2011

D5

58
60

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

2011

1.288.102.00
1.500.000.00
1.700.000.00
2.000.000.00

TotaL.

6.488.102.00

.00
.00
.00
.00
.00

2008
2009
2010

SubTotal
1.288.102.00
1.500.000.00
1.700.000.00
2.000.000.00
6.488.102.00

Açào: Construçãc>de Unidades e Setores Desportivos
Cód/Funcão: 27 Desporto e Lazer
Tipo: Projeto
Unid. Executora:

C<xl/Subrunção:
SECD
Unid. Medida: unidade

Produto: Unidade Constniida
Metas Fisicas

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

81!2 Desporto Comunitário
Modo Implementação:
Reaiào:

Total
1.288.102.00
1.500.000.00
1.700.000.00
2.000.000.00
6.488.102.00

Direta

Boa Vista

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1
•)
•)
•>

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00

TotaL..

.00

333.309.00
2.664.473.00
2.917.598.00
3.194.770.00
9.110.150.00

.00

SubTotal
333.309.00
2.664.473.00
2.917.598.00

3.194.770.00
9.110.150.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
333.309.00
2.664.473.00
2.917.598.00
3.194.770.00
9.110.150.00

Ação: Refonna deUnidades Desportivas
Cód/Função: 27 Desporto e Lazer
Tipo: Atividade

Cód/Subfunção:

Unid. Executora:

SECD
Unid. Medida: unidade

Produto: Unidade Refonnada

812 Desporto Comunitário
Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

14
8
8
8

Despesa Corrente

Despesa de Capital

308.880.00

.00

1.323.724.00

.00
.00

2008
2009
2010
2011
Total...

1.449.477.00
1.587.178.00
4.669.259.00

.00

.00

Ação: Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas
Cód/Função: 27 Desporto e Lazer
Tipo: Atividade

Cód/Subruncào:
SECD

Unid. Executora:

Produto: Unidade Mantida

SubTotal
308.880.00
1.323.724.00
1.449.477.00
1.587.178.00
4.669.259.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total

308.880.00
1.323.724.00
1.449.477.00
1.587.178.00
4.669.259.00

81 2 Desporto Comunitário

Unid. Medida: unidade

Modo Implementação:
Reaião:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

33
34
36

38

Despesa Corrente

Despesa de Capital

293.384.00
120.470.00
1.087.755.00
296.165.00
1.191.092.00
324.300.00
1.304246.00
355.109.00
3.876.477.00
1.096.044.00
31
Cultural
31 Produção e Difusão
D

2008
2009
2010
2011
Total...
'roarama.:

SubTotal
413.854.00
1.383.920.00
1.515.392.00
1.659.355.00
4.972.521.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Promover, apoiar, difundir e fortalecer a produção cultural doEstado deRoraima
PúbhcoAlvo:

População do Estado

Natureza: Setorial

'

Tipo: Finalístico

Indicador hicremento anual dos sen içosde atendimento a artistas e comunidades

Unidade Medida:

percentual

índice mais Recente: 0

Penodicidade: Anual

Apurado em: 19/7/2007

índice ao Final do PPA.

Base Geográfica: Estadual

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Fonte:

SECD

Total
413.854.00
1.383.920.00
1.515.392.00
1.659.355.00
4.972.521X>0


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Fómiula:

Número de atendimento a artista e comunidades no ano / número de atendimentos no ano anterior X 100

Ação: AmpUacão deUnidades e Áreas deLazer Componentes doPatrimônio Cultural
Cód/Função: 'l 3Cultura
Cód/Subfunção:
392 Difusão Cultural
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Ampliada

Modo Implementação:

Unid. Executora:
SECD
Unid. Medida: unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010

1
1
1
1

2011
e: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00

100.000.00
109.500.00
119.903.00
131.293.00
460.696.00

2008
2009
2010
2011

.00
.00

,00

Total...

SubTotal
100.000.00
109.500.00
119.903.00
131293.00
460.696.00

Total
100.000.00
109.500.00
119.903.00
131.293.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

460.696.00

Ação: Constração deUnidades e Áreas deLazer Componentes do Patrimônio Cultural
Cód/Função: 13 Cultura
Tipo: Projeto

Cód/Subfunção:

392 Difusão Cultural

Modo Implementação:

Unid. Executora:
SECD
Unid. Medida: unidade

Produto: Unidade Construída
Metas Fisicas

Reaiào:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

I
1
1
I

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

100.000.00
438.000.00
479.610.00

2008
2009
2010
2011
Total..

SubTotal
100.000.00

438.000.00
479.610.00
525.173.00

525.173.00
1.542.783.00

Demais Fontes
.00
.00
.00

Total
100.000.00
438.000.00
479.610.00

.00
.00

525.173.00
1.542.783.00

1.542.783.00

Ação: Fortalecimento das Atividades Culturais

Cód/Função: 13Cultura

Cód/Subfiinçào:

Tipo: Atividade

Unid. Executora:

Produto: Unidade Mantida

392 Difusão Cultural

SECD

Unid. Medida:

Modo Implementação:

unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

4
4
4
4

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

2011
TotaL

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1.242.947.00
1.426.979.00
1.569.042.00
1.912.446.00
6.151.414.00

66.686.00
73.021.00

SubTotal
1.309.633.00
1.500.000.00
1.649.000.00
2.000.000.00
6.458.633.00

79.958.00
87.554.00
W7.219.00

Ação: Fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas
Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfuncão:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SECD
Produto: Biblioteca Mantida

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.309.633.00
1.500.000.00
1.649.000.00
2.000.000.00
6.458.633.00

392 Difusão Cultural

Modo Implementação:

unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

2011
TotaL..

16
20
20
20

Despesa Conente

Despesa de Capital

576.000.00

.00

959.220.00
1.050.346.00
1.150.129.00
3.735.695.00

.00
.00
.00
.00

Ação: Apoio a Difusão Cultural
Cód/Função: 13Cultura
Tipo: Atividade
Produto: Projeto Executado

SubTotal
576.000.00
959.220.00
1.050.346.00
1.150.129.00
3.735.695.00

C ód/Su bfuncâo:

Unid. Executora: SECD
Unid. Medida: unidade

Metas Fisicas

Quantidade
2008

15

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 •Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

.00

Total
576.000.00

959.220.00
1.050.346.00
1.150.129.00
3.735.695

392 Difusão Cultural

Modo Implementação:
Reaiào:

Estado

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
15
15
15

2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

341.913,00
1.140.895,00
1249280,00
1.367.961 £0
4.100.049,00

,00
,00
,00
,00
,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

,00

341.913,00
1.140.895,00
1249280,00
1.367.961,00
4.100.049,00

Ação: Interiorização das Ações Culturais
Cód/Subfunção:
Cód/Função: 13 Cultura
Tipo: Atividade
UnkL Executora:
SECD
Produto: Município Atendido
Unid. Medida: unidade

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00

392 Difusão Cultural
Modo Implementação:
Região: Estado

341.913,00
1.140.895,00
1249280,00
1.367.961,00
4.100.049,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009

14
14
14
14

2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

405.300,00
443.804,00
485.965,00
532.132,00
1.867201,00

,00
,00
,00
,00
,00

2008
2009

2010
2011

TotaL..

SubTotal

Total

Demais Fontes

,00
,00
,00
,00
,00

405.300,00
443.804,00
485.965,00
532.132,00
1.867201,00

Ação: Reforma de Unidades e Áreas de Lazer Componentes do PatrimônioCultural
Cód/Função: 13 Cultura
Cód/Subfunção:
392 Difusão Cultural
Tipo: Atividade
Unid Executora:
SECD
Modo Implementação:
Produto: Unidade Reformada
UnkL Medida: unidade
Região: Estado

405.300,00
443.804,00
485.965,00
532.132,00
1.867201,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009

1

2010

1
1

2011

1

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

488.370,00
534.765,00
585.568J0O
641.197,00
2249.900,00

,00
,00
,00
,00
,00

2008
2009
2010

2011
TotaL..

Programa.:

SubTotal

Demais Fontes

488.370,00
534.765,00
585.56800
641.197,00
2249.900,00

,00
,00
,00
,00

,00

67 Desenvolvimento da Educação Superior

Total

488.370,00
534.765,00
585.568,00
641.197,00
2249.900,00

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Proporcionar a Formação Acadêmica em NívelSuperior.
Público Alvo:
População em Geral
Tipo: Finalístico
Natureza: MuMssetorial

Indicador TaxadeProfissionais em Educação e Segurança Púbhca Formados
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 15/8/2007
índicemaisRecente: 0
índiceao Finaldo PPA
Periodicidade: Semestral
BaseGeográfica: Estadual
Fórmula:

Fonte:

Número de Profissionais em Educação e Segurança Púbhca Formados / Número de Alunos Matriculados
X100

Indicador: Taxa de Bacharéis e Licenciados Formados

Unidade Medida:

percentual

Apurado em: 30/7/2007

índicemais Recente: 50

índice ao Finaldo PPA

Periodicidade: Semestral
Fórmula:

Fonte:

UERR

80

BaseGeográfica: Estadual

N° de conchientes / N° de matriculados X 100

Ação: Realização de Cursosde Extensão e Pós-Graduação

Cód/Função: 12 Educação
Tipo: Atividade

UnkL Executora:

Produto: Servidor Habilitado e /ou

Capacitado

Cód/Subfunção:
UERR

364 Ensino Superior
Modo Implementação: Direta

UnkLMedida: pessoa

"
~
Região:
Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

370
370
370
370

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

Despesa Corrente
50.000,00
50.000,00
65.943,00

Despesa de Capital
,00
,00
,00

SubTotal

50.000,00
50.000,00
65.943,00

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410• Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00
,00
,00

Total

50.000,00
50.000,00
65.943,1


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2011
Total...

.00
.00

71.324.00
237.267.00

.00
.00

71.324.00
237.267.00

Ação: Apoio a Pesquisa e Produção Cientifica Docente e Discente
Cód/Subfuncão:
Cód/Função: 12Educação
Unid. Executora:
UERR
Tipo: Atividade
Unid. Medida: unidade
Produto: PesquisaiApoiada

364 Ensino Superior
Modo Implementação:
Região: Estado

71.324.00
237.267.00

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
14
14
14
14

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL.

Despesa Corrente

Despesa de Capita1

80.000.00
100.165.00
109.906.00
118.874.00
408.945.00

.00

Su bTotal
80.000.00

.00
.00
.00
.00

100.165.00
109.906.00
118.874.00
408.945.00

Ação: Constnição de Unidades Educacionais da Educação Superior
Cód/Função: Í2Educação
Cód/Subíunçào:
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
UERR
Produto: Unidade Construída
Metas Fisicas

Unid. Medida:

unidade

Total

Demais Fontes
.00
.00

80.000.00

100.165.00
109.906.00
118.874.00
408.945.00

.00
.00
.00

364 Ensino Superior
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

5
1
3
3

Despesa Corrente

Despesa de Capitai

.00

210.783.00
240.395.00
263.774.00
285.297.00
1.000.249.00

2008
2009
2010
2011
Total...

.00
.00
.00
.00

Su bTotal
210.783.00
240.395.00
263.774.00
285.297.00
1.000.249.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
210.783.00
240.395.00
263.774.00
285.297.00
1.000.249.00

Ação: Ampliação de UnidadesEducacionais da EducaçãoSuperior
Cód/Função: 12Educação
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Ampliada

Cód/Subfuncão:

Unid Executora:

UERR
Unid. Medida: unidade

364 Ensino Superior
Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

4
4
4
0

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente
.00
.00
.00
.00
.00

2008
2009
2010
2011
Total...
Ação:

Cód/Função: 12Educação
Tipo: Atividade

Despesa de Capital

SubTotal
lais Fontes
100.000.00
100.000.00
.00
120.198.00
120.198.00
.00
131.887.00
131.887.00
.00
.00
.00
.00
352.085.00
352.085.00
.00
Refonna das Unidades Educ acionais da Educação Superior
C ód/Su btu nçào:
364 Ensino Superior

Modo Implementação:

Unid. Executora.
UERR
Unid. Medida: unidade

Produto: Unidade Reformada
Metas Fisicas

Reaiào:

Total
100.000.00
120.198.00
131.887.00
.00
352.085.00

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010

•)
">

2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total...

0

Despesa Corrente

Despesa de Capital

100.000.00
120.198.00
131.887.00
.00
352.085.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
100.000.00
120.198.00
131.887.00
.00

352.085.00

Ação: Aparelhamento dasUnidades Educacionais da Educação Superior
Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunçào
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Aparelhada

Unid. Executora: UERR
Unid. Medida: unidade

Metas Fisicas

Quantidade

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

364 Ensino Superior
Modo Implementação:
Reaiào:

Estado

Total
100.000.00
120.198.00
131.887.00

\A

352.085J

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
5
5
5
5

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00

410.000,00
460.757,00
505.566,00
546.820,00
1.923.143,00

2008
2009
2010
2011
Total...

,00
,00
,00
,00

410.000,00
460.757,00
505.566,00
546.820,00

,00
,00
,00
,00

1.923.143,00

,00

Ação: Desenvolvimento do Ensino Superior
Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
UnkL Executora:
UERR
Produto: Aluno Atendido
UnkL Medida: pessoa

Total

Demais Fontes

SubTotal

364 Ensmo Superior
Modo Implementação:

410.000,00
460.757,00
505.566,00
546.820,00
1.923.143,00

Direta

Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

5605
5605
5605
5605

Despesa Corrente

Despesa de Capital

548.300,00
621.021,00
681.415,00
737.018,00
2.587.754,00

,00
,00
,00
,00
,00

SubTotal

Ação: Gestão da Política de Educação Superior
Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
SECD
Produto: Aluno Beneficiado
UnkL Medida: pessoa

Total

Demais Fontes

548.300,00
621.021,00
681.415,00
737.018,00
2.587.754,00

548.300,00
621.021,00
681.415,00
737.018,00
2.587.754,00

,00
,00
,00
,00
,00

364 Ensino Superior
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1050
1050
1050
1050

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Programa.:

Despesa Corrente
6.382.180,00

Despesa de Capital
62.833,00
68.802,00
75.338,00
82.495,00
289.468,00

5.857.432,00

5.151.836,00
5230.132,00
22.621.580,00

SubTotal

Demais Fontes

6.445.013,00

,00
,00
,00
,00
,00

5.926234,00
5227.174,00

5.312.627,00
22.911.048,00

Total

6.445.013,00
5.926234,00
5227.174,00
5.312.627,00
22.911.048,00

80 Desenvolvimento da Educação Básica

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Desenvolver e fortalecer o ensino comcondições de qualidade nos diversos niveise modalidades

PúbhcoAlvo:
PopulaçãoDicente
Natureza: Multissetorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxa de Escolarizados

Unidade Medida:

percentual

Apurado em: 31/12/2006

índice mais Recente: 72

Fonte:

SECD

índice ao Final do PPA

Periodicidade: Anual
BaseGeográfica: Estadual
Fórmula: Alunos concluiute em relação a demanda deAlunos em idade da Educação Básica X100
Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educaçãoa Distância

Cód/Função: 12 Educação

CóoVSubfunçâo:

Tipo: Atividade

UnkL Executora:

366 Educação deJovens e Adultos
Modo Implementação:

UNIVIRR

UnkL Medida: pessoa

Produto: Aluno Beneficiado
Metas Físicas

Região:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

5340
6350

7475
8600

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1280.000,00
1.410.600,00

170.000,00
186.150,00
203.834JOO
223.198,00
783.182,00

2008
2009
2010

1.554.482D0

2011
TotaL..

5.882.709.00

1.637.627Í00

Ação: Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

Cód/Função: 12Educação
Tipo: Projeto
Produto: UnidadeAmpliada

SubTotal

Cód/SubfuncãoUnkL Executora: FUNDEB
UnkL Medida: unidade

Palácio Senador Hélio Campos
Praçado Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

1.450.000,00
1.596.750,00
l.758.316J0O
1.860.825,00
6.665.891,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total
1.450 .000,00
1.596 .750,00
1.758 .316,00
1.860 .825 ,00
6.665 .891

361 Ensino Fundamental

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

f\


\^^^/L'

GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Metas Físicas

Quantidade
3
4
4
4

2008
2009
2010
2011

Fonte: FUNDEB

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

692.987,00
873.078,00
1.148206,00
1217.478,00
3.931.749,00

2008
2009
2010
2011

TotaL

692.987,00
873.078,00
1.148206,00
1217.478,00
3.931.749,00

Ação: Manutenção e Fortalecimento do Ensino Fundamental
Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
UnkL Executora: FUNDEB
UnkL Medida: pessoa
Produto: Aluno Beneficiado

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

692.987,00
873.078,00
1.148206,00
1217.478,00
3.931.749,00

361 Ensino Fundamental

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: FUNDEB

2008
2009
2010
2011
TotaL

62864
62864
62864
62864

Despesa Corrente

Despesa de Capital

24299.593,00
28.140.382,00
30.913.718,00
31.702318,00
115.056211,00

3.081.074,00
1.841.448,00
2.016.385,00
2.033.005,00
8.971.912,00

Ação: Fortalecimento do Ensino Médio
Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: FUNDEB
Produto: Aluno Beneficiado
UnkL Medida: pessoa

Total

Demais Fontes

SubTotal

27.380.667,00
29.981.830,00
32.930.103,00
33.735.523,00
124.028.123,00

,00
,00
,00
,00
,00

27.380.667,00
29.981.830,00
32.930.103,00
33.735.523,00
124.028.123,00

362 EnsinoMédio

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

14915
14915
14915
14915

Fonte: FUNDEB

Despesa Corrente

Despesa de Capital

SubTotal

Demais Fontes

6.166.657,00
8.772.133,00
2.605.476,00
6.752.489,00
9.605.485,00
2.852.996,00
7.493.976,00
3.124.031,00
10.618.007,00
2011
8.096.404,00
3.320.611,00
11.417.015,00
TotaL..
28.509.526,00
11.903.114,00
40.412.640,00
Ação: Constmção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental
2008
2009
2010

Cód/Função: 12Educação

Cód/Subfunção:

Tipo: Projeto

UnkL Executora:

Produto: Unidade Construída

Total

8.772.133,00
9.605.485,00
10.618.007,00
11.417.015,00
40.412.640,00

361 Ensino Fundamental

FUNDEB

UnkL Medida:

,00
,00
,00
,00
,00

Modo Implementação:
Região: Estado

unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

5
6
3
1

Fonte: FUNDEB

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

1.711.666,00
2.009.490,00
2.195.188,00
2.366.155,00

,00

8282.499,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

SubTotal

Total

Demais Fontes

1.711.666,00
2.009.490,00
2.195.188,00
2.366.155,00
8282.499,00

,00
,00
,00
,00
,00

1.711.666,00
2.009.490,00
2.195.188,00
2.366.155,00
8282.499,00

Ação: Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental

Cód/Função: 12Educação
Tipo: Atividade

Cód/Subfunção:
Unid. Executora:

Produto: Unidades Reformadas

FUNDEB

361 Ensino Fundamental
Modo Implementação:
Região: Estado

Unid. Medida: unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

2
18
9
6

Fonte: FUNDEB

DespesaConente

Despesade Capital

SubTotal

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

DemaisFontes

Total


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2008
2009
2010
2011
TotaL..

5.614.507.00
6.430.462.00
7.141.355.00
7.433.312.00
26.619.636.00

.00
.00
.00
.00
.00

5.614.507.00

.00

6.430.462.00
7.141.355.00
7.433.312.00

.00
.00
.00
.00

26.619.636.00

Ação: Constmção de Unidades Educacionais do Ensino Médio
Cód/Subfuncào:
Cód/Função: 12Educação
Tipo: Projeto
Unid. Executora
FUNDEB
Unid. Medida:

Produto: Unidades Constniidas

5.614 .507.00
6.430 462.00
7.141 355.00
7.433 312.00
26.619 636.00

362 EnsinoMédio

Modo Implementação:
Reaiào:

unidade

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: FUNDEB

1

1
1

1

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

4.816.819.00
5.274.416.00
5.775.485.00
6.024.156.00
21.890.876.00

2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal
4.816.819.00
5.274.416.00
5.775.485.00
6.024.156.00
21.890.876.00

Ação: Refonna de Unidades Educacionais do Ensino Médio
Cód/Função: 12Educação
Cód/Subfuncão:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
FUNDEB
Produto: Unidade Refonnada
Metas Físicas

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
4.816 .819.00
5.274 416.00
5.775 .485.00
6.024 .156.00
21.890 ,876.00

362 EnsinoMédio

Modo Implementação:
Reaiào:

unidade

Direta

Estado

Quantidade
10

2008
2009
2010
2011
Fonte: FUNDEB
2008
2009
2010
2011
Total...

8

8
8

Despesa Corrente

Despesa de Capital

9.000.299.00
9.855.328.00
10.891.583.00
11.316.784.00
41.063.994.00

.00
.0Í)
.00
.00
.00

SubTotal
9.O0O.299.00
9.855.328.00
10.891.583.00
11.316.784.00
41.063.994.00

Ação: Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Médio
Cód/Função: 12Educação
Cód/Subfuncão:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: FUNDEB

Produto: Unidade Ampliada

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00

.00
.00
.00
.00

Total
9.000 .299.00
9.855 .328.00
10.891 .583.00
11.316 .784.00
41.063 .994.00

362 EnsinoMédio

Modo Implementação:

unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1
16
4
4

Fonte: FUNDEB
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

3.576.188.00
3.915.925.00
4.351.660.00
4.565.293.00
16.409.066.00

SubTotal
3.576.188.00
3.915.925.00
4.351.660.00
4.565.293.00
16.409.066.00

Demais Fontes
.00

Total
3.576 .188.00

.00
.00
.00
.00

3.915 .925.00
4.351 .660.00
4.565 .293.00
16.409 .066.00

Ação: Fortalecimentoda Educação de Jovens e Adultos para Educação Básica
Cód/Função: 12Educação
Cód/Subfuncão:
366 Educação de Jovens e Adultos
Tipo: Atividade
Unid. Executora: FUNDEB
Modo Implementação: Direta
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: pessoa
Realío: Estado
Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

19224
19224
19224
19224

Fonte: FUNDEB
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1.015.407.00
1.132.762.00
1.242.923.00
1.344.345.00
4.735.437.00

114.156.00

127.350.00
139.735.00
151.137.00
532.378.00

SubTotal
1.129.563.00
1.260.112.00
1.382.658.00
1.495.482.00
5267.815.00

Ação: Fortalecimento da EducaçãoEspecialpara a Educação Básica
Cód/Função: l2Educaçào
' Cód/Su bruncão:

Tipo: Atividade

Unid. Executora.

FUNDEB

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

367 Educaçào Especial
Modo Implementação:

Total
1.129 .563.00
1.260 .112.00
1.382 .658.00
1.495 .482.00
5.267 .815.00

Direta


\^^~JL'

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Unid. Medida:

Produto: Aluno Beneficiado

Reaiào:

pessoa

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

373
373
373
373

Fonte: FUNDEB
2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa Corrente

Despesa de Capital

331.918.00
370.279.00
406.289.00
439.442.00
1.547.928.00

532.083.00
593.578.00
651.3(13.00

SubTotal
864.001.00
963.857.00
1.057.592.00
1.143.891.00
4.029.341.00

704.449.00
2.481.413.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
864.001.00
963.857.00
1.057.592.00
1.143.891.00
4.029.341.00

Ação: Remuneração dos Profissionais do Maaistério do Ensino Fundamental - 60%
Cód/Funcão:

12 Educação

Tipo: Atividade
Produto: Profissional Remunerado
Metas Físicas

Cód/Subfuncâo:
Unid. Executora:
FUNDEB
Unid. Medida: pessoa

361 Ensino Fundamental

Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: FUNDEB
2008
2009
2010
2011
Total...

4720
4720
4720
4720

Despesa Corrente

Despesa de Capital

130.769.633.00
143.192.748.00
156.769.059.00
171.691.685.00
602.423.125.00

.00
.00
.00
.00

.00

SubTotal
130.769.633.00
143.192.748.00

156.769.059.00
171.691.685.00
602.423.125.00

Ação: Remuneração dos Protlssionais do Magistério do Ensino Médio - 60%
Cód/Função: 12 Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
FUNDEB
Produto: Profissional Remunerado
Unid. Metiida: pessoa

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
130.769.633.00
143.192.748.00

156.769.059.00
171.691.685.00
602.423.125.00

362 EnsinoMédio

Modo Implementação:
Reaiào:

Diieta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

765
765
765
765

Fonteí: FUNDEB

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008
2009

22.388.451.00
24.515.354.00

2010
2011
Total...

26.844.312.00
29.394.522.00
103.142.639.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
22.388.451.00
24.515.354.00
26.844.312.00
29.394.522.00
103.142.639.00

Demais Fontes
j00
j
.00
j.00

j.00

.00

Ação: Remuneração do Pessoal Técnico Adminlstiativo do Ensino Fundamental - 40%
Cód/Funçâo: 12Educação
Cód/Subfuncão:
>61 Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Unid. Executora: FUNDEB
Modo Implementação:
Produto: Profissional Remunerado
Unid. Medida: pessoa
Reaiào: Estado

Total
22.388.451.00
24.515.354.00
26.844.312.00
29.394.522.00
103.142.639.00

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: FUNDEB
2008
2009
2010
2011

1030
1030
1030
1030

Despesa Corrente

Despesa de Capital

33.335.236.00
36.502.083.00
39.969.871.00
43.766.911.00

.00
.00
.00
.00

SubTotal
33.335.236.00
36.502.083.00
39.969.871.00
43.766.911.00

Total...
153.574.101.00
.00
153.574.101.00
Ação: Remuneração de Pessoa Técnico Administrativo do Ensino Médio - 40%

Cód/Função: 12Educação
Tipo: Atividade

Produto: Profissional Remunerado

CYxI/Subtunçào:
Unid. Executora:

FUNDEB

Unid. Medida: pessoa

Metas Fisicas

2008
2009
2010
2011
Fonte: FUNDEB

Quantidade
íoo
199
199
199

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° - CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410• Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
33.335.236.00
36.502.083.00
39.969.871.00
43.766.911.00
153.574.101

362 Ensino Médio
Modo Implementação:
Reaiào:

Estado

Direta

P


\_^^^/L-'

GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

3.788.004.00
4.147.864.00
4.541.911.00
4.973.393.00
17.451.172.00

.00
.00
.00

SubTotal
3.788.004.00
4.147.864.00
4.541.911.00
4.973.393.00
17.451.172.00

.00
.00

Ação: Constnição da Sede da Secretaria de Educação. Cultura e Desportos
Cód/Subfunção:
Cód/Função: 12Educação
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
SECD
Produto: Unidade Constniida
Metas Físicas

Unid. Medida:

Deiiüais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Reaiào:

unidade

Total
3.788.004.00
4.147.864.00
4.541.911.00
4.973.393.00
17.451.172.00

Direta

Estado

Quantidade
2008

1

2009
2010
2011

0
o

o

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

500.000.00
.00
.00
.00
500.000.00

2008
2009
2010
2011
Total...

Ação: Pré-Vestibular Solidário
Cód/Função: 12Educação
Tipo: Projeto

Unid. Executora:

SubTotal
500.000.00
.00
.00
.00
500.000.00

Cód/Subfiincào:
UNTvTRR

Total
500 000.00
.00
.00

.00

.00
.00
.00
.00

.00

500.i.000.00

366 Educação de Jovens e Adultos
Modo Implementação: Direta

Unid. Medida: pessoa

Produto: Aluno Beneficiado
Metas Fisicas

Demais Fontes

Reaiào:

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011

4100
4510
4961
5457

e: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1.420.000.00
1.171.688.33
1.282.99922
1.404.883.62
5.279.571.17

.00

SubTotal
1.420.000.00
1.554.900.00
1.702.616.00
1.864.364.00
6.541.880.00

383.211.67
419.616.78
459.480.38
1.262.308.83

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.420 .000.00
1.554 900.00
1.702 .616.00
1.864 .364.00
6.541 .880.00

Ação: Gestão da Pohtica Educacional

Cód/Função: 12Educação
Tipo: Atividade

Cód/Subíunçào:
Unid. Executora: SECD
Unid. Medida: pessoa

Produto: Aluno Beneficiado

362 EnsinoMédio

Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009

2010
2011

TotaL.

103683
103683
103683
103683

Despesa Corrente

Despesa de Capital

233.175.00
255.326.00
279.582.00
306.143.00
1.074.226.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
233.175.00
255.326.00
279.582.00
306.143.00
1.074.226.00

Demais Fontes
.100
.1
00

.(
.00
.(.00
.00

Ação: Ampliação de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
Cód/Função: 12Educação
Tipo: Projeto
Produto: UnidadeAmpliada

Cód/Subfunção:
Unid. Executora:

362 EnsinoMédio

SECD

Unid. Medida:

Total
233 175.00
255 326.00
279 582.00
306 .143.00
1.074 226.00

Modo Implementação:

unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010

17
18
8

2011
Fonte: Tesouro

6

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

2.779.282.00
3.043.314.00
3.332.429.00
3.649.009.00
12.804.034.00

2008
2009
2010
2011
Total...

Ação: Reforma de Unidades Educacio lis e de Apoio Pedagógico

Cód/Função:

12Educação

SubTotal
2.779.282.00
3.043.314.00
3.332.429.00
3.649.009.00
12.804.034.00

Cód/Subíunçào:

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX:0"(95) 3623-1410 • Fax 0* >(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

362 EnsinoMédio

Total
2.779 .282.00
3.043 .314.00
3.332 .429.00
3.649 .009.0C
12.804 034.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Tipo: Atividade

Modo hnplementação:

Unid. Executora:
SECD
Unid. Medida: unidade

Produto: Unidade Refonnada
Metas Fisicas

Reaiào:

Direta

Estado

Quantidade
13

2008
2009
2010
2011

10
9

6

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

SubTotal
4.460.200.00
4.883.919.00
5.347.891.00
5.856.000.00
20.548.010.00

4.460.200.00
4.883.919.00
5.347.891.00
5.856.000.00
20.548.010.00
Ação: Manutenção>e Fortalecimento do Ensino Médio

.00
.00
.00
.00
.(Kl

Cód/Função: 12 Educação
Tipo: Atividade

Cód/Subtuncão:
SECD

2008
2009
2010
2011
TotaL.

Unid. Executora:

Total
4.460.200.00
4.883.919.00
5.347.891.00

5.856.000.00
20.548.010.00

362 EnsinoMédio

Modo hnplementação:

Unid. Medida: pessoa

Produto: Aluno Beneficiado
Metas Físicas

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Reawo:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011

4972
4972
4972
4972

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total...

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1.161.528.00

58.590.00
64.156.00
70.251.00

1.220.118.00
1.336.029.00
1.462.952.00

76.925.00
269.922.00

1.601.933.00
5.621.032.00

1.271.873.00
1.392.701.00
1.525.008.00
5.351.110.00

Cód/Função: 12Educação
Tipo: Atividade

SubTotal

Cód/Subtuncão:

Unid. Executora:

SECD

.00
.00
.00

Total
1.220.118.00
1.336.029.00
1.462.952.00
1.601.933.00
5.621.032.00

366 Educação de Jovens e Adultos
Modo hnplementação: Direta

Unid. Medida: pessoa

Produto: Aluno Beneficiado

Demais Fontes
.00
.00

Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
e: Tesouro

2008
2009
2010
2011
Total...

6344
6344
6344
6344

Despesa Conente

Despesa de Capital

549.120.00
601.286.00
658.409.00
720.957.00
2.529.772.00

67.244.00
73.632.00
80.627.00
88.287.00
309.790.00

SubTotal
616.364.00
674.918.00
739.036.00
809.244.00
2.839.562.00

Ação: Manutenção e Fortalecimento da EducaçãoInfantil
Cód/Função: 12Educação
Cód/Su btuncão:
Tipo: Atividade
Unid. Executora.
SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: pessoa

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
616.364.00
674.918.00
739.036.00
809244.00
.839.562.00

365 Educação Infantil

Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

6307
6307
6307
6307

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL

Despesa Corrente

Despesa de Capital

113.006.00
123.742.00
135.497.00
148.369.00
520.614.00

85.802.00
93.953.00
102.879.00
112.652.00
395.286.00

SubTotal
198.808.00
217.695.00
238.376.00
261.021.00
915.900.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
198.808.00
217.695.00
238.376.00
261.021.00
915.900.00

Ação: Implantação e hnplementação doPrograma de Informatização dasUnidades Escolares doSistema Estadual deEnsino
Cod/Função: 12Educação

Tipo: Atividade

Produto: Centro Implantado

Cód/Subtuncão:

Unid. Executora: UNTVIRR

Unid. Medida: unidade

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

20
20
30
50

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 •Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

361 EnsmoFundamental

Modo Implementação: Direta

Reaiào: Estado

A


\^-^£-

GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

930.000,00
1.018.350,00

200.000,00
219.000,00
239.805,00
262.586,00

2008
2009
2010

1.115.093,00

2011
TotaL..

1221.027,00
4284.470,00

921.391,00

Total

Demais Fontes

SubTotal

1.130.000,00
1237.350,00
1.354.898,00
1.483.613,00
5205.861,00

,00
,00
,00
,00
,00

1.130.000,00
1237.350,00
1.354.898,00
1.483.613,00
5205.861,00

Ação: Manutenção»e Fortalecimento do Programa de Assistência.ao Educando
Cód/Subfunção:
361 Ensmo Fundamental
Cód/Função: 12 Educação
Modo Implementação:
Unid. Executora:
SECD
Tipo: Atividade
Região: Estado
Produto: Aluno Atendido
Unid. Medida: pessoa

Direta

Metas Físicas

Quantidade
71309
74874
78717
82547

2008
2009
2010
2011

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

17.665515,00
15.435548,00
16.911.425,00
18.517.671,00
68.530.159,00

1.885.344,00
2.064.452,00
2260.575,00
2.475.329,00
8.685.700,00

Produto: Unidade Construída
Metas Físicas

Unid. Medida:

,00
,00
,00
,00
,00

17500.000,00
19.172.000,00
20.993.000,00
77215.859,00

Ação: Construção de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
Cód/Função: 12Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: SECD

Total

Demais Fontes

SubTotal

19.550.859,00

19.550.859,00
17.500.000,00
19.172.000,00
20.993.000,00
77215.859,00

362 EnsinoMédio

Modo Implementação:
Região: Estado

unidade

Direta

Quantidade
2008
2009

12
9
13
11

2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

2246.920,00
2.460.377,00
2.694.113,00
2.950.054,00
10.351.464,00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

SubTotal

Demais Fontes

2246.920,00
2.460.377,00
2.694.113,00
2.950.054,00
10.351.464,00

Ação: Manutenção>e Fortalecimento da iEducação Especial
Cód/Função: 12Educação
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SECD
Produto: Aluno Beneficiado
Unid. Medida: pessoa

Total

,00
,00
,00

2246.920,00
2.460.377,00
2.694.113,00
2.950.054,00
10.351.464,00

,00
,00

367 Educação Especial
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

373

373
373
373

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente
289.921,00
317.463,00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa de Capital
252.081,00
276.029,00
302251,00
330.965,00
1.161.326,00

347.622,00
380.647,00
1.335.653,00

Cód/Unid. Resp.:

SubTotal

Demais Fontes

542.002,00
593.492,00
649.873,00
711.612,00
2.496.979,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

542.002,00
593.492,00
649.873,00
711.612,00
2.496.979,00

18001 Secretaria deEstado daAgricultura Pecuária e Abastecimento

Programa:

33 DefesaAgropecuária

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Promover a sanidade animal e vegetal
Púbhco Alvo:

Produtores

Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxa de PropriedadesFiscalizadas

Unidade Medida:

percentual

índicemaisRecente: 75

Periodicidade: Semestral

Apurado em: 11/6/2007
índice ao Finaldo PPA: 95

Fonte

DEDAG/SEAPA

Base Geográfica: Estadual

Fórmula: Propriedades fiscalizadas / Propriedaes existentes x 100
Ação: mspeção de r^odutose Subprodutos deOrigem Animal

Cód/FunçÉo: 20 Agricultura

Tipo: Atividade
Produto: Inspeção Realizada

Cód/Subfimção-

Unid. Executora: SEAPA
Unid. Medida: unidade

Metas Físicas

Quantidade

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0* '(95) 2121-7926/2121-7930

602 Promoção da Produção Animal
Modo Implementação: Direta
Região: Estado


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
1625
1650
1732
1849

2008
2009
2010
2011

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

67.642,00
74.606,00
81.630,00
88.720,00
312.598,00

116500,00
,00
,00
,00
116500,00

2008
2009
2010
2011

Total...

SubTotal

Ação: Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal
Cód/Subfunção:
Cód/Função: 20 Agricultura
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Inspeção Realizada
Unid. Medida: unidade

Total

Demais Fontes

184.142,00
74.606,00
81.630,00
88.720,00
429.098,00

184.142,00
74.606,00
81.630,00
88.720,00
429.098,00

,00
,00
,00
,00
,00

603 Defesa Sanitária Vegetal
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

5500
5500
7000
7000

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente
135280,00
500.000,00
1.500.000,00
1.700.000,00
3.835280,00
Ação: Defesa Sanitária Animal

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Cód/Função: 20 Agricultura
Tipo: Atividade
Produto: Inspeção Realizada

,00

,00
,00
,00
,00

SubTotal

Demais Fontes

135280,00
500.000,00
1500.000,00
1.700.000,00
3.835280,00

Cód/Subfunção:

Total

,00
,00
,00
,00
,00

135280,00
500.000,00

1500.000,00
1.700.000,00
3.835280,00

604 Defesa Sanitária Animal

Modo Implementação:
Região: Estado

Unid. Executora: SEAPA
Unid. Medida: unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2599
2853
3137
3444

Despesa Corrente
1.083.408,00

2008
2009
2010

1.003.900,00
1.090.320,00
1.037.479,00
4215.107,00

2011
TotaL

Programa.:

spesa de Capital
432.650,00
1.100,00
18210,00
1.331,00
453291,00

SubTotal

Demais Fontes

1516.058,00
1.005.000,00
1.108530,00

Total

,00
,00
,00
,00
,00

1.038.810,00
4.668.398,00

1.516.058,00
1.005.000,00
1.108530,00
1.038.810,00
4.668.398,00

34 Abastecimento Agroalimentar

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Promover Ações queassegurem a Teguarrização daObastecimento deGêneros Alimentícios
Púbhco Alvo:
Agricultores
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador. Taxa de Produtos Comercializados no ano

Unidade Medida:

percentual

índice mais Recente:

Apurado em: 30/12/2006

8

índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Semestral

Fórmula:

Fonte:

DEAC/SEAPA

13

BaseGeográfica: Estadual

Quantidade deprodutos comercializados nafeira doprodutor, noano corrente / quantidade
comercializada no ano anterior x 100

Ação: Ampliação e Manutenção da Capacidade de Processamento de Insumos e Produtos

Cód/Função: 20Agricultura
Tipo: Atividade
Produto: Unidade Ampliada

Cód/Subfunção:
Unid. Executora: SEAPA
Unid. Medida: m2

605 Abastecimento
Modo Implementação: Direta
Região: Boa Vista

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009

2712
2982
3281
3610

2010

2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa Conente
73.000,00
80.300,00
88.330,00
97.163,00
338.793,00

Despesa de Capital
1.450.000,00
1.110.000,00
618264,00
1233.100,00
„
4.411.364,00

Ação: Apoio a Comercialização daProdução Agrícola

Cód/Função: 20 Agricultura
Tipo: Atividade

Unid. Executora:

SubTotal

Cód/Subfunção:
SEAPA

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 •Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

1523.000,00
1.190.300,00
706594,00
1.330263,00
4.750.157,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

1523.000,00
1.190.300,00
706594,00

..

1.330263,00

V\

4.750.157,00^ J

605 Abastecimento

Modo Implementação:

Direta

\


•\_^"-^-1

GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Unid. Meditla:

Produto: Produção Estimada

Reaiào:

tonelada

Boa Vista

Metas Fisicas

Quantidade
1539
1693
1862
2048

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capitai

1.846.395.00
1.366.634.00
1.502.644.00
1.654.026.00
6.369.699.00

1.050.000.00
.00
.00
.00
1.050.000.00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

Su bTotal
2.896.395.00
1.366.634.00
1.502.644.00
1.654.026.00
7.419.699.00

Ação: Operacionalização do Sistema de Infonnação de Mercado Agrícola
Cód/Funçào: 20 Aaricu Itura
C ód/Su btuncão:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
SEAPA
Produto: Propriedade Assistida
Unid. Medida: unidade

Total
2.896.395.00
1.366.634.00
1.502.644.00
1.654.026.00
7.419.699.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

605 Abastecimento

Modo hnplementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

100
100
100
100

Despesa Corrente

Despesa de Capital

219.000.00
236.500.00
260.150.00
286.165.00
1.001.815.00

82.000.00
.00
.00
.00

301.000.00
236.500.00
260.150.00
286.165.00

82.000.00

1.083.815.00

2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
301.000.00
236.500.00
260.150.00
286.165.00
1.083.815.00

Ação: Ampliação da Capacidadede Armazenagem
Cód/Função: 20Agricultura
Tipo: Projeto

Cód/Subtuncão:
SEAPA
Unid. Medida: unidade

605 Abastecimento

Unid Executora:

Produto: Unidade Ampliada

Modo hnplementação:
Região: Amajari

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1
o
o

o

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

5.475.000.00

2008
2009
2010
2011

TotaL.

.00
.00
.00

5.475.000.00

Programa.:

SubTotal
5.475.000.00
.00
.00
.00
5.475.000.00

Demais Fontes
.00
.00

.00
.00
.00

Total
5.475.000.00
.00
.00
.00
5.475.000.00

58 Assistência Técnica e Extensão Rural
Dimensão: Crescimento Sustentável
Objetivo: Desenvolver processo pemianentes e constnitivista. visando a fonnação decompetências, mudanças deatihides e

procedimentos dosatores sociais, objetivando melhoria daquahdade de vida e do desenvolvimento rural
sustentável.

Púbhco Alvo:

Agricultores familiares

Natureza: Setorial "

Tipo: Finalístico

Indicador: Taxa de agricultores familiares atendidos

Unidade Medida:

percentual

índice mais Recente: 45

Periodicidade: Anual

Fómiula:

Apurado em: 31/12/2006
índice ao Final do PPA:

Fonte:

DATER/SEAPA

72

Base Geográfica: Estadual
Numero total de atendimentos a produtores fmnüiare.s / numero total de produtores familiar \ 100

Ação: hnplementaçãodos Seniços de AssistênciaTécnica e Extensão Rural
Cód/Função: 20 Agricultura
Cód/Subtuncão:

Tipo: Atividade

Produto: Produtor Assistido

Unid. Executora: SEAPA

606 Extensão Rural

Unid. Medida: pessoa

Modo Implementação: Direta

Reaiào: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

12000
13000
14000
15000

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2.400.000.00
1.150.000.0ti
1.130.000.00
2.390.000.00

.00

800.000.00
900.000.00
110.000.00

SubTotal
2.400.000.00
1.950.000.00
2.030.000.00
2.500.000.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° •CEP:69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 •Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

Total
2.400.000.00
1.950.000.0(1

2.030.000.00
2.500.000.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
TotaL.

7.070.000.00

1.810.000.00

Ação: Capacitação em Tecnologia Agropecuária

Cód/Função: 20Agricultura "

"

Tipo: Projeto
Produto: Curso Implantado

Unid. Executora:

Cód/Subfunção:

606 Extensão Rural

Modo Implementação:

SEAPA

Unid. Medida:

8.880.000.00

.00

8.880.000.00

Reaiào:

unidade

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
108
108
108
108

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

630.000.00

.00

695.000.00
775.000.00
795.000.00
2.895.000.00

.00
.00

2008
2009
2010
2011
TotaL

SubTotal
630.000.00
695.000.00
775.000.00
795.000.00
2.895.000.00

.00
.00

Total

Demais Fontes

630 .000.00
695 .000.00
775 .000.00
795 .000.00
2.895 .000.00

00

.00
.00
00

.00

Ação: Adequação e Melhoria dos Escritórios de Assistência Técnica e Extensão Rural

Cód/Função: 20 Agricultura

Cód/Subfunção:

606 Extensão Rural

Tipo: Projeto
Unid. Executora: SEAPA
Produto: Unidade Adequada e Equipada
Unid. Medida: unidade

Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008

10
10
10
10

2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

420.000.00
420.000.00
420.000.00
420.000.00
1.680.000.00

800.000.00
855.000.00
925.000.00
950.000.00
3.53Õ.OOO.OO

2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal
1.220.000.00
1.275.000.00
1.345.000.00
1.370.000.00
5.210.000.00

Ação: Apoioa Produção e Difusãode Tecnologias Agropecuárias
Cód/Função: 20 Agricultura
Tipo: Atividade

Unid Executora:

Produto: Comunidade Beneficiada

Cód/Subfuncão:
SEAPA

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.220.000.00
1.275.000.00
1.345.000.00
1.370.000.00
5.210.000.00

606 Extensão Rural

Modo Implementação:

unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

120
120
150
150

Despesa Corrente

Despesa de Capital

330.000.00
350.000.00
380.000.00
410.000.00
1.470.000.00

80.000.00
80.000.00
90.000.00
100.000.00
350.000.00

2008
2009
2010
2011

Total...

Ação: Promoção e Apoioa Eventos Agropecuários
Cód/Função: 20 Agricultura

Tipo: Projeto

*"

Unid Executora:

SubTotal
410.000.00
430.000.00
470.000.00
510.000.00
1.820.000.00

C ód/Su btuncão:

Total
410 .000.00
430 .000.00
470 .000.00
510 ,000.00
1.820 ,000.00

.00

.00
.00

606 Extensão Rural

SEAPA
Unid. Medida: unidade

Produto: Evento Apoiado

Demais Fontes
.00
.00

Modo hnplementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

15
15
15
15

2008
2009
2010
2011
Total...

Programa.:

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1.760.000.00
654.841.00
250.000.00
300.000.00
2.964.841.00

200.000.00
100.000.00

220.000.00
210.000.00
730.000.00

73 Desenvolvimento do Agroneaocio

SubTotal
1.960.000.00
754.841.00
470.000.00

Demais Fontes
.00
.00

.00
.00
.00

510.000.00
v694.84l.00

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Estimular a extensão e a modernização daprodução aaropecuária

Púbhco Alvo:

Produtor niral

Natureza: Mulüssetorial

Tipo: Finalístico

Indicador: Taxa de Crescimento de Rebanho Bovino

Unidade Medida:

percentual

Apurado em: 27/1/2007

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Fonte:

DEDAG/SEAPA

Total
1.960 .000.00
754 .841.00
470 .000.00
510 .000.00
3.694 .841.(1


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

índice mais Recente:

5

índice ao Final do PPA:

6

Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Numero de cabeças existentes no ano / Nmnero de cabeças do ano anterior x 100
Indicador: Produtividade Aaricola por hectare
Unidade Medida: tonelada
Apurado em: 30/12/2007
Fonte: DEDAG/SEAPA
índice mais Recente: 4.5
índice ao Final do PPA: 6
Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fómiula: Quantidade produzida / área colhida
Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal
Cód/Função: 20 Agricultura
Cód/Subfunção:
602 Promoção da Produção Animal
Tipo: Atividade
Modo hnplementação: Direta
I Inid. Executora:
SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Unid. Medida: pessoa
Reaiào: Estado
Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fontei: Tesouro

4000
2500

2500
2500

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2.700.000.00
1.150.000.00
1.150.000.00

440.000.00
.00
.00
90.000.00

2008
2009

2010
2011
fotaL.

1.770.000.00
6.770.000.00

SubTotal
3.140.000.00
1.150.000.00
1.150.000.00
1.860.000.00
7.300.000.00

530.000.00

Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal
Cód/Função: 20Agricultura
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid Executora: SEAPA
Produto: Produtor Assistido
Unid. Medida: pessoa

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
3.140.000.00
1.150.000.00
1.150.000.00
1.860.000.00
7.300.000.00

601 Promoção da Produção Vegetal
Modo Implementação: Direta
Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte;: Tesouro

10000
1000O
10000
10000

2008
2009
2010
2011
Total.

Despesa Corrente

Despesa de Capital

5.847.144.00
6.600.000.00
8.750.000.00
8.750.000.00
29.947.144.00

170.000.00
.00

SubTotal
6.017.144.00
6.600.000.00

170.000.00

8.920.000.00

.00

8.750.000.00
3O.287.144.00

340.000.00

Demais Fontes
.100

.(.00
.<
00
.(.00
00

Ação: Desenvolvimento de Projetosde Irrigação e Drenagem
Cód/Função: 20 Agricultura
Tipo: Atividade
Produto: Projeto Apoiado

Cód/Subfunçào:

601

Llnid. Executora.

SEAPA
Unid. Medida: unidade

Total
6.017 .144.00
6.600 .000.00
8.920 .000.00
8.750 .000.00
Í0.287 .144.00

Promoção da Produção Vegetal
Modo Implementação: Direta
Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

500
200
200
200

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

350.000.00
1.600.000.00
1.200.000.00
1.400.000.00
4.550.000.00

2.200.000.00
1.090.000.00

2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal
2.550.000.00
2.690.000.00
1200.000.00
1.400.000.00
7.840.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
50.000.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

.00
.00

3.290.0OO.OO

Fonte: Convênios a Contratar

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00

50.000.000.00
21.000.000.00
20.000.000.00
9.000.000.00
100.0(10.000.00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

.00

Programa.:

21.000.000.00
20.000.000.00
9.000.000.00
100.000.000.00

.00

77 Fortalecimento da Agropecuária Familiar

Dimensão. Crescimento Sustentável

Objetivo: Estimular a expansão e modernização daprodução aaropecuária familiar
Púbhco Alvo:

Produtor rorol familiar

Natureza: Setorial

Tipo: Finalístico

Indicador Taxa de Atendimentos Realizados.

Unidade Medida:

percentual

índice mais Recente: 48

Periodicidade: Anual

Fómiula:

Apurado em: 2/1/2007
índice ao Final do PPA:

60

Base Geográfica: Estadual

Fonte:

DEPAG/SEAPA

Número de produtores taniiliares assistidos no ano7 Numero total de produtores familiares x 100

Palácio Senador Hélio Campos
Praçado Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 - Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

Total
2.550 .000.00
2.690 .000.00
1.200 .000.00
1.400 .000.00
7.840 .000.00
Total
50.000 .000.00
21.000,000.00
20.000 ,000.00
9.000 .000.00
100.000 .OOOJ


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Ação: Recuperação deÁreas deCobertura Secundária (CAPOEIRAS)
Cód/Função: 20Agricultura

Tipo: Atividade

*"

Cód/Subfunção:

Unid. Executora:

SEAPA

Unid. Medida:

Produto: Produtor Assistido
Metas Fisicas

601 Promoção da Produção Vegetal
Modo hnplementação: Direta
Região : Estado

pessoa

Quantidade
400
450
550
650

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2250.000.00
2009
3.775.000.00
2010
6.650.000.00
2011
6.886.1 51.00
Total...
19.561.1:51.00
Fonte: Convênios a Contratar

.00
.00
.00
.00
.00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00

20.000.000.00
10.000.000.00
10.000.000.00
10.000.000.00

.00

50.000.000.00

2008
2009
2010
2011
Total...

Ação: Incentivo a Aaropecuáriai Familiar
Cód/Função: 20 Agricultura
Tipo: Atividade
Unid. Executora:

SubTotal
2250.000.00
3.775.000.00
6.650.000.00
6.886.151.00
19.561.151.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
2.250.000.00
3.775.000.00
6.650.000.00
6.886.151.00
19.561.151.00

SubTotal
20.000.000.00
10.000.000.00
10.000.000.00
10.000.000.00
50.000.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
20.000.000.00
10.000.000.00
10.000.000.00
10.000.000.00
50.000.000.00

Cód/Subíuncão:

601 Promoção da Produção Veaetal
Modo Implementação:
Regiãoi: Estado

SEAPA
Unid. Medida: pess< Kl

Produto: Produtor Assistido
Metas Fisicas

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011

6000
7000
7500
7500

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

8.000.000.00
6.700.000.00
6.000.000.00
6.535.173.00
27.235.173.00

2.000.000.00
2.500.000.00
3.000.000.00
3.000.000.00
1O.500.0O0.00

2008
2009
2010
2011

Total...

SubTotal
10.000.000.00
9.200.000.00
9.000.000.00
9.535.173.00
37.735.173.00

Ação: Formulação e Implantação de Projetos de Fortalecimento do Extrativismo

Cód/Função: 20Agricultura '
Tipo: Projeto
"

Cód/Subíunçào:
SEAPA

Unid. Executora:

Produto: Projeto Implementado

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
10.000.000.00
9200.000.00
9.000.000.00
9.535.173.00
37.735.173.00

601 Promoção da Produção Vegetal
Modo hnplementação:

unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

100
100
100
100

spesa Corrente

Despesa de Capital

600.000.00

.00
.00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

550.000.00
600.000.00
650.000.00
2.400.000.00

Cód/Unid. Resp.:
Programa.:

.00
.00
.00

SubTotal
600.000.00
550.000.00
600.000.00
650.000.00
2.400.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

.00

Total
600 .000.00
550 .000.00
600 .000.00
650 .000.00
2.400 .000.00

18002 Institutode Terras e Colonização do Estadode Roraima
35 RegularizaçãoFundiária

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Proteger a Integridade do Território do Estado e Promover a Regu brização Fundiária
Púbhco Alvo:
População Urbana e Rural
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Regularização Fundiária

Unidade Medida:

percentual

hidice mais Recente:

Periodicidade; Anual

Fórmula:

0

Apurado em: 21/7/2007

Fonte:

Índice ao Final do PPA:

BaseGeoerafica:

Estadual

Áreas Regularizadas por ha / Área Total deTerras Existentes por há X 100

Ação: Demarcação e Titulação de Lotes em Áreas Urbanas
Cód/Fiuição: 21 Organização Agraria
Cód/Subtuncão:

Tipo: Projeto

Produto: LoteTimlado

Unid. Executora. ITERAIMA '
Unid. Medida: lote

Metas Fisicas

Quantidade

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

631 Refonna Aarária

Modo hnplementação:

Reaiào: Estado

Dileta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2790
3027
3027
3026

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capitai

220.040,00
231.800,00
260293,00
291.517,00
1.003.650,00

100.000,00
118200,00
139.707,00
158.483,00
516.390,00

2008
2009
2010
2011

TotaL..

Ação: Titulação de Terras em Áreas Rurais
Cód/Função: 21 Organização Agrária
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
Produto: Lote Titulado
Metas Físicas

,00
,00
,00
,00
,00

320.040,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.520.040,00

Cód/Subfunção:

rTERAIMA
Unid. Medida: lote

Total

Demais Fontes

SubTotal

63 1 Reforma Agrária
Modo Implementação:
Região: Estado

320.040,00
350.000,00
400.000,00
450.000,00
1.520.040,00

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011

4005
4030
4029
4028

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

902.000,00
930.000,00
950.000,00
1.080.000,00
3.862.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

SubTotal

Ação: Elaboraçãoe Implementação da Política FundiáriaEstadual
Cód/Função: 21 Organização Agrária
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: ITERAIMA
Produto: Política Implementada
Unid. Medida: percentual
iviwiao i

Total

Demais Fontes

902.000,00
930.000,00
950.000,00
1.080.000,00
3.862.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

902.000,00
930.000,00
950.000,00
1.080.000,00
3.862.000,00

127 Ordenamento Territorial

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

íoiiscio

Quantidade
2008
2009
2010
2011

25
25

25
25

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

195.580,00
200.000,00
210.000,00
250.000,00
855.580,00

,00
,00
,00
,00
,00

SubTotal

Demais Fontes

195.580,00
200.000,00
210.000,00
250.000,00
855.580,00

Total

195.580,00
200.000,00
210.000,00
250.000,00
855.580,00

,00
,00
,00

,00
,00

Fonte: Convênios a Contratar

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

9.500.000,00
9.500.000,00
9.500.000,00
9.500.000,00
38.000.000,00

2008
2009
2010
2011

TotaL..

SubTotal

Demais Fontes

9.500.000,00
9.500.000,00
9.500.000,00
9.500.000,00
38.000.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Ação: Transferência e Registro de Patrimônio Imobiliário do Estado

Cód/Função: 21 Organização Agrária
Tipo: Projeto
Produto: Imóvel Registrado

Cód/Subfunção:

Total

9.500.000,00
9.500.000,00
9.500.000,00
9.500.000,00
38.000.000,00

127 Ordenamento Territorial

UnkL Executora: ITERAIMA
UnkL Medida: unidade

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total...

328
341
338
295

Despesa Corrente

Despesa de Capital

182.900,00

,00
,00
,00
,00
,00

512.663,00
670262,00
280.000,00
1.645.825,00

Ação: Cadastro Sócio-Econômico de Famílias Ocupantes de Lotes

Cód/Função: 21 Organização Agrária
Tipo: Projeto
Produto: Família Cadastrada

SubTotal

182.900,00

512.663,00
670262,00
280.000,00
1.645.825,00

Cód/Subfimçâo:

Unid. Executora: ITERAIMA
UnkL Medida: unidade

Metas Físicas

2008

Quantidade
4399

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
,00

,00
,00
,00

,00

Total

182.900,00
512.663,00

670262,00

280.000,0]
1.645.825,1

632 Colonização

^lodo Implementação:
Io:

Estado

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL.

3832
3831
3830

Despesa Corrente

Despesa de Capital

69.900,00
70.000,00
80.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

90.000,00
309.900,00

Ação: Construção de EscritóriosRegionais
Cód/Função: 21 Organização Agrária
Tipo: Projeto
UnkL Executora:
Produto: Prédios Construídos
Metas Físicas

,00
,00
,00
,00
,00

69.900,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00

309.900,00

Cód/Subfunção:

rTERAIMA
UnkL Medida: unidade

Total

Demais Fontes

SubTotal

63:í Colonização
Modo Implementação:
Região: Estado

69.900,00
70.000,00
80.000,00
90.000,00
309.900,00

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

l
2
2
3

Despesa Corrente

Despesa de Capital

SubTotal

Cód/Função: 21 Organização Agrária
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
Produto: Lote Demarcado
Metas Fisicas

Cód/Subfunção:

ITERAIMA
UnkL Medida: lote

Total

Demais Fontes

,00
120.000,00
120.000,00
,00
131.400,00
131.400,00
,00
137.766,00
137.766,00
,00
417.000,00
417.000,00
TotaL..
,00
806.166,00
806.166,00
Ação: DemarcaçSío e Georreferenciamento de Terras em Áreas Rurais

,00
,00
,00
,00

2008
2009
2010
2011

,00

6311 Reforma Agraria
Modo Implementação:
Região: Estado

120.000,00
131.400,00
137.766,00
417.000,00
806.166,00

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011

3200
3225
3225
3224

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente
528.000,00

Despesa de Capital

550.000,00
600.000,00

620.000,00
2298.000,00
Ação: Assentamento e Reassentamento de Famílias

Cód/Função: 21 Organização Agrária
Tipo: Atividade
UnkL Executora:
Produto: Família Assentada
Metas Físicas

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

528.000,00
550.000,00
600.000,00
620.000,00
2298.000,00

Cód/Subfunção:

,00

Total

528.000,00
550.000,00
600.000,00
620.000,00
2298.000,00

632 Colonização

Modo Implementação: Direta
Região: Estado

ITERAIMA

UnkL Medida:

,00
,00
,00
,00

unidade

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

805
805
804
804

Despesa Corrente
221.375,00
667.712,00
700.610,00
1.048253,00
2.637.950,00

Despesa de Capital
388.408,00
,00
,00
,00
388.408,00

Ação: Reestruturação Administrativa c: Funcional
Cód/Função: 21 Organização Agrária
Tipo: Projeto
UnkL Executora:
Produto: Evento Realizado

SubTotal

Demais Fontes

609.783,00
667.712,00
700.610,00
11.048253,00
3.026.358,00

Cód/Subfunção:

ITERAIMA
UnkL Medida: unidade

,00
,00
,00
,00
,00

632 Colonização
Modo Implementação:
Região: Estado

Total

609.783,00
667.712,00
700.610,00
1.048253,00
3.026.358,00

v

Direta

\

^

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

6
5
5
5

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

Despesa Corrente

Despesa de Capital

115.000,00
87.600,00
95.922,00

,00
,00
,00

SubTotal

115.000,00
87.600,00
95.922,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00
,00
,00

Total

115.000,00
87.600,00
95.922,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Cód/Unid. Resp.:
Programa.:
Dimensão:

103.596.00
402.118.00

.00
.00

103.596.00
402.118.00

2011
Total..

103.596.00
402.118.00

.00
.00

19002 Corpo de Bombeiros Mihtar do Estado de Roraima
12 Defesa Civil

Inclusão Social

Objetivo: Prevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir as populações atingidas
Púbhco Alvo:
Segmento da População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
hidicador: Taxa de incidência de pessoas em áreas de riscos
Fonte:
CBMRR
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 30/6/2006
índice mais Recente: 60
índice ao Final do PPA: 88
Periodicidade: Semestral
Base Geográfica: Municipal
Fómiula: População atendida / Número de pessoas em áreas de riscos X 100.
Ação: Execução das Atividades de Defesa C ivü
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Cód/Subfunção:
182 Defesa Civil
Modo hnplementação:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
CBMRR
Produto: Pessoa Atendida
Reaiào: Estado
Unid. Medida, pessoa

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL.

Cód/Unid. Resp.:
Programa.:

8000
9500
11000
12500

Despesa Corrente

Despesa de Capital

695.800.00
761.806.00
757.083.00
900.731.00
3.115.420.00

51.000.00
55.750.00
60.951.00
65.747.00
233.448.00

SubTotal
746.800.00
817.556.00
818.034.00
966.478.00
3.348.868.00

Total
746.800.00
817.556.00
818.034.00
966.478.00
3.348.868.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

20001 Secretaria de Estado da Saúde
38 Promoção. Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Fortalecero processo de promoção, prevenção, recuperação,controle e avaliação da saúde, por meio de
implementaçãods políticas estratégicas e da vigilância em saúde.
Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de metas alcançadas por políticas de saúde
UnidadeMedida: percentual
Apurado em: 31/7/2007
Fonte:
SESAU
índice mais Recente: 50
índice ao Final do PPA: 80
Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estado

Fómiula:

Número de metas alcançadas por políticas de saúde/Número de metas pactuadas e programadas x 100

Ação: hnplementação de Ações de Vigilância Epidemiológicae Ambiental.Prevenção e Controle de Doenças
Cód/Função: 10 Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Programa Implementado

Cód/Subfuncão:
Unid. Executora:
FUNDES
Unid. Medida: unidade

305 Visilânci;a Epidemiolóaica
Modo Implementação: Direta
Reaiào: Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009

2010
2011
TotaL.

21
21
21
21

Despesa Corrente

Despesa de Capital

735.007.00
806.486.00
884.917.00
970.975.00
3.397.385.00

.00
.00
.00
.00
.00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1.052.447.00
1.154.797.00
1.267.104.00
1.390.327.00
4.864.675.00

161.631.00
177.350.00
194.597.00
213.521.00
747.099.00

SubTotal
735.007.00
806.486.00
884.917.00
970.975.00
3.397.385.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
735.007.00
806.486.00
884.917.00
970.975.00
3.397.385.00

SubTotal
1.214.078.00
1.332.147.00
1.461.701.00

Demais Fontes
.00

Total
1214.078.00

.00

1.332.147.00

.00
.00
.00

1.461.701.00
1.603.848.00
5.611.774.00

Fonte: SUS-007
2008
2009
2010
2011
Total...

1.603.848.00
5.611.774.00

Ação: hnplementação das Políticas de Vigilância Sanitária
Cód/Função: 10Saúde
Cód/Subtuncão:
Tipo: Atividade
Produto: Município Assessorado

Unid. Executora:

FUNDES

Unid. Medida:

unidade

Metas Fisicas

2008
2009

Quantidade
15
15

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

304 Vigilância Sanitária
Modo hnplementação:
Reaiào:

Estado

Direta

^


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
15
15

2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

127.383,00
139.771,00
153.364,00
168278,00
588.796,00

201.661,00
221272,00

243292,00
266.403,00
932.628,00

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

TotaL.
Fonte: SUS 007

329.044,00
361.043,00
396.656,00
434.681,00
1.521.424,00

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

Cód/Subfunção:

,00
,00
,00
,00
,00

301 Atenção Básica
Modo Implementação:

Unid. Executora:
FUNDES
Unid. Medida: unidade

329.044,00
361.043,00
396.656,00
434.681,00
1.521.424,00

Demais Fontes

780.792,00
181.975,00
962.767,00
856.724,00
199.672,00
1.056.396,00
940.040,00
219.090,00
1.159.130,00
1.031.439,00
240.397,00
1271.836,00
TotaL.
3.608.995,00
841.134,00
4.450.129,00
Ação: Implementação do Atendimento Contínuo e Integral a Família e a Comunidade
2008
2009
2010
2011

Cód/Função: 10 Saúde
Tipo: Atividade
Produto: Programa Implementado

Total

Demais Fontes

SubTotal

Total

962.767,00
1.056.396,00
1.159.130,00
1271.836,00
4.450.129,00

Direta

Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
14
14

2008

2009
2010
2010
2011
Fonte: Convênios - UNLAO

14

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
1.717.442,00

1.884.463,00
2.067.727,00
5.669.632,00

,00
11.093,00
12.172,00
13.356,00
36.621,00

Despesa Corrente

Despesa de Capital

1.829.070,00
1.374.931,00
1.508.643,00
1.655.358,00

98.076,00
107.614,00
118.079,00
129.562,00
453.331,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL..
Fonte: SUS-007

6.368.002,00

Despesa Conente
1.006.846,00
1.104.762,00
1212200,00
1.330.086,00

2008
2009
2010
2011

4.653.894,00

TotaL

Programa.
Dimensão

14
14

SubTotal

SubTotal

277249,00
304211,00
333.796,00
366258,00
1281.514,00

,00
,00
,00
,00
.00

,00
1.728.535,00
1.896.635,00
2.081.083,00
5.706253,00
Total

Demais Fontes

1.927.146,00
1.482.545,00
1.626.722,00
1.784.920,00
6.821.333,00

Despesa de Capital

Total

Demais Fontes

,00
1.728.535,00
1.896.635,00
2.081.083,00
5.706253,00

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

1.927.146,00
1.482.545,00
1.626.722,00
1.784.920,00
6.821.333,00

Demais Fontes

1284.095,00
1.408.973,00
1.545.996,00
1.696.344,00

,00
,00
,00
,00
,00

5.935.408,00

Total

1284.095,00
1.408.973,00
1.545.996,00
1.696.344,00
5.935.408,00

78 Atenção Integral a Saúde
Inclusão Social

Objetivo: Ampliar e melhorar as condições de acesso universal aos serviços de saúde, buscando a integralidade da atenção à
saúde

PúbhcoAlvo: Populaçãodo Estado
Natureza: Multissetorial
Tipo: Finalístico

Indicador Taxado alcance dasmetasprogramasdas porUnidade de Saúde
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/7/2007
índice mais Recente: 50

índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Anual
Fórmula:

Fonte:

SESAU

80

Base Geográfica: Estado

Número de metas alcançadas no local e período/Númerode metas programadasno mesmo local e período
X100

Ação: Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Cód/Função: 10Saúde
Tipo: Atividade

Produto: Unidade Atendida

Cód/Subfunção:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Modo Implementação:
Região: Estado

UnkL Executora: FUNDES
UnkL Medida: unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

251
251
251
251

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Despesa Conente

Despesa de Capital

23.318.860,00
26.867207,00
29.480.043,00
32.346.978,00

,00
,00
,00
,00

SubTotal

23318.860,00
26.867207,00
29.480.043,00
32.346.978,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95)3623-1410 • Fax 0* >(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00
,00
,00
,00

Total

23.318.860,00
26.867207,00
29.480.043,00
32.346.978,1


\_^^£i

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Total.
Fonte: SUS-007
2008
2009
2010
2011

Total.

112.013.088.00

.00

112.013.088.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

4.020.977.00
4.412.017.00
4.841.086.00
5.311.882.00
18.585.962.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
4.020.977.00
4.412.017.00
4.841.086.00
5.311.882.00
18.585.962.00

.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

112.013.088.00
Total
4.020.977.00
4.412.017.00
4.841.086.00
5.311.882.00
18.585.962.00

Ação: hnplementação e MeUioria dos Seniços de Atenção Mêdico-Hospitalares
CócI/Funcâo: 10Saúde
Cód/Subfunção:
302 Assistência Hospitalar e Ambulatória!
Tipo: Atividade
Produto: Município Assistido

Unid. Executora:

Modo Implementação:

FUNDES

Unid. Medida:

Reaiào:

unidade

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
15
15

2008
2009
2010
2011

15

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...
Fonte: SUS-007
2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa Conente

Despesa de Capital

34209.414.00
35.575.762.00
39.035.505.00
42.831.708.00
151.652.389.00

.00
.00
.00
.00
.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

500.000.00
548.625.00
602.527.00
661.123.00
2.312275.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
34.209.414.00
35.575.762.00
39.035.505.00

42.831.708.00
151.652.389.00
SubTotal

500.000.00
548.625.00
602.527.00
661.123.00
2.312.275.00

Ação^ Implementação dos Serviços Laboratoriais e Hemoderivados
Cód/Função: 10 Saúde
Cód/Subíunçào:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
RFNDES
Produto: Seniços Implementados
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
34.209.414.00
35.575.762.00
39.035.505.00
42.831.708.00
151.652.389.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
500.000.00
548.625.00
602.527.00
661.123.00
2.312.275.00

303 Suporte Profilático e Terapêutico
Modo hnplementação: Direta
Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

12
12
12
12

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..
Fonte: SUS

Despesa Conente

Despesa de Capital

3271.895.00
4.020.725.00
4.402.693.00
4.820.949.00
16.516.262.00

400.000.00
.00
,00
.00
400.000.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

1.189.420.00
1.475.092.00
1.618.545.00
1.775.949.00
6.059.006.00

395.897.00
434.398.00
476.643.00
522.997.00
1.829.935.00

SubTotal
3.671.895.00

4.020.725.00
4.402.693.00
4.820.949.00
16.916.262.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
3.671.895.00
4.020.725.00
4.402.693.00
4.820.949.00
16.916262.00

SubTotal
1.585.317.00
1.909.490.00
2.095.188.00
2.298.946.00
7.888.941.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.585.317.00
1.909.490.00
2.095.188.00
2.298.946.00
7.888.941.00

007

2008
2009
2010
2011
Total...

Ação: AtendimentoEspecializado em Saúde
Cód/Função: 10Saúde
Cód/Subtuncão:
Tipo: Atividade
Unid Executora: FUNDES
Produto: Seniços Especializados
Unid. Medida: unidade

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Modo Impleinentação: Direta
Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
Total...
Fonte: SUS 007
2008

8
9

9

9

Despesa Conente

Despesa de Capital

3.019.702.00
4.813.362.00
5.270.632.00
5.771.342.00
18.875.038.00

1.376.063.00
.00
.00
.00
1.376.063.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

5.609.783.00

.00

SubTotal
4.395.765.00
4.813.362.00
5.270.632.00
5.771.342.00
20.251.101.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

5270.632.00
5.771.342.00
20.251.101.00

SubTotal
5.609.783.00

Demais Fontes
.00

Total
5.609.783.00

Palácio Senador HélioCampos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Total
4.395.765.00

4.813.362.00


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

2009
2010
2011
Total...

9211.336.00
10.107.138.00
11.090.057.00
36.018.314.00

.00
.00
.00
.00

9.211.336.00
10.107.138.00
11.090.057.00
36.018.314.00

Ação: Aparelhamento de Unidades de Saúde

Cód/Função: 10Saúde
Tipo: Projeto
Produto: UnidadeAparelhada e

Cód/Subíunçào:
Unid. Executora: FUNDES
Unid. Medida: unidade

.00
.00
.00
.00

9211.336.00
10.107.138.00
11.090.057.00
36.018.314.00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatória1
Modo Implementação: Direta
Reaião:

Estado

Reaparelíiada
Metas Físicas

Quantidade
22
20
18
20

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

3.734.046.00
4.088.780.00
4.477.214.00

2008
2009
2010
2011
TotaL

SubTotal
3.734.046.00
4.088.780.00
4.477.214.00
4.902.549.00
17.202.589.00

4.902.549.00
17.202.589.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
3.734.046.00
4.088.780.00
4.477.214.00
4.902.549.00
17.202.589.00

Ação: Ampliação de Unidades de Saúde

Cód/Função:

10Saúde

Cód/Subfunção:

Tipo: Projeto
Produto: Unidade Ampliada

Unid. Executora: FUNDES
Unid. Medida: unidade

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Modo hnplementação: Direta
Reaião:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

8
6
6

5

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

1.802.591.00
1.977.893.00
2.170.243.00
2.381.299.00
8.332.026.00

2008
2009
2010
2011

TotaL..

Ação: Construção de Unidades de Saúde
Cód/Função: 10 Saúde
Tipo: Projeto
Unid. Executora:

SubTotal
1.802.591.00
1.977.893.00
2.170.243.00
2.381.299.00
8.332.026.00

Cód/Subtuncão:

FUNDES
Unid. Medida: unidade

Produto: Unidade Constniida

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.802.591.00
1.977.893.00
2.170.243.00
2.381.299.00
8.332.026.00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Modo hnplementação: Direta
Região: Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

6
4
4
3

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

Total...

.00

3.748.000.00
3.157.048.00
3.464.071.00
3.800.952.00
14.170.071.00

Ação: Refonna de Unidades de Saúde
Cód/Função: 10 Saúde
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
Produto: Unidade Refonnada

SubTotal
3.748.000.00
3.157.048.00
3.464.071.00
3.800.952.00
14.170.071.00

Cixl/Subfunçào:

Total
3.748.000.00
3.157.048.00
3.464.071.00
3.800.952.00
14.170.071.00

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Modo hnplementação:
Regulo: Estado

FUNDES

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

unidade

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

11
12
10
8

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total...

Despesa Conente

Despesa de Capital

4.553.847.00
4.801.398.00
5.268.334.00
5.780.679.00
20.404.258.00

.00
.00
.00
.00
.00

Ação: Apoio as Relações Comunitárias
Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Atividade
Unid. Executora:

SubTotal
4.553.847.00

4.801.398.00
5.268.334.00
5.780.679.OO
20.404.258.00

Cód/Subfunção:
RG

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410• Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
4.553.847.00
4.801.398.00
5268.334.00
5.780.679.00
20.404.258/HT

\

302 Assistência Hosoitalar e Ambulatorial

Modo hnplementação:

Direta

^


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Unid. Medida:

Produto: Pessoa Atendida

Reaiào:

pessoa

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
460
490
500
510

2008
2009
2010
2011

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

SubTotal
20.000.00
22.000.00
24.200.00
26.620.00
92.820.00

.00
.00
.00
.00
.00

20.000.00
2008
22.000.00
2009
2010
24200.00
26.620.00
2011
92.820.00
Total...
Proarama.:
79 Gestão da Politica de Saúde
Dimensão: Inclmão Social

Total
20.000.00
22.000.00
24.200.00
26.620.00
92.820.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Objetivo: Organizar em 100% a Assistência a Saúde de Forma Regionalizada e Hierarquizada no Estado.
Púbhco Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Gestão de Políticas
Ação: Fonnulação e hnplementação da Politica de Saúde
Cód/Fiuiçào: 10 Saúde
Cód/Subfuncão:
304 Vigilância Sanitária
Tipo: Atividade
Modo hnplementação:
Unid. Executora:
FUNDES
Produto: Município Assistido
Unid. Medida: unidade
Reaiào: Estado

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

15
15
15
15

Despesa Conente

Despesa de Capital

318.975.00
458.701.00
502.193.00
549.809.00

1.829.678.00

134.090.00
37.405.00
41.043.00
45.034.00
257.572.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

149.367.00
163.893.00
179.831.00
197.320.00
690.411.00

12.041.00
13.212.00
14.497.00
15.907.00
55.657.00

2008
2009

2010
2011
Total...
Fonte: SUS-007
2008
2009
2010

2011
Total...

543.236.00
594.843.00
2.087.250.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
453.065.00
496.106.00
543236.00
594.843.00
2.087.250.00

SubTotal
161.408.00
177.105.00
194.328.00
213.227.00
746.068.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
161.408.00
177.105.00
194.328.00
213.227.00
746.068.00

SubTotal
453.065.00
496.106.00

Ação: Gestão doProcesso de Descentralização e Municipalização de Saúde
Cód/Função: 10Saúde
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Produto: Município Apoiado

Unid. Executora:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Modo hnplementação: Direta

FUNDES

Unid. Medida:

unidade

Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

15
15
15
15

Despesa Conente

Despesa de Capital

162.018.00

59.889.00
65.713.00
72.104.00
79.116.00
276.822.00

2008
2009
2010
2011

177.774.00
195.063.00
214.033.00
748.888.00

TotaL.

SubTotal
221.907.00
243.487.00

267.167.00
293.149.00
1.025.710.00

Cód/Unid. Resp:

20003 Companhia de Águas e Esgotos de Roraima

Programa.:

49 Infra-estrahira de Saneamento Básico

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
221.907.00

243.487.00
267.167.00
293.149.00
1.025.710.00

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Assegurar aOferta deÁgua deBoa Qualidade e Ampliar oSistema deColeta e Tratamento deEsaoto Sanitário

Púbhco Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetorial
Tipo: Finalístico

Indicador: Taxa de Abastecimento de Água do E.stado

Unidade Medida:

percentual

*"

índice mais Recente. 80
Penodicidade: Anual

Fórmula:

Apurado em: 31/12/2006

Fonte

CAER

índice ao Final do PPA: 90
Base Geoarafica: Estadual

Número de Habitantes Atendidos com Abastecimento deÁaua / Número da População do Estado X 1()('

Indicador: Taxa de Atendimento de Esaoto Sanitário do Estado

Unidade Medida:

percentual

índicemais Recente:

15

Periodicidade: Anual

~

Apurado em: 31/12/2006
índice ao Final do PPA:

Fonte
40

Base Geográfica: Estadual

PalácioSenador Hélio Campos
Praçado Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

CAER


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Fómiula:

Número deHabitantes Atendidos comEsgoto Sanitário / Niunero Totalda População do Estado x 100

Ação: Racionalização do Consumo deÁgua
Cód/Função: 17 Saneamento
"
Tipo: Atividade

Cod/Su btuncão:

Unid. Executora:

Produto: Volume deÁgua Economizado

512 Saneamento Básico Urbano

Modo hnplementação:

CAER

Unid. Medida: percentual

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Recursos Próprios - CAER
Despesa Conente
2008
.00
2009
.00
2010
.00
2011
.00
TotaL..
.00
Fonte: Investimento Estatais - CAER
Despesa Conente
2008
.00
.00
2009
2010
.00
2011
.00
Total...
.00
Fonte: Convênios a Contratar
Despesa Conente
2008
.00
2009
.00
2010

.00

2011
TotaL..

.00
.00

7
6

5
>

Despesa de Capital

200.000.00

Total
50.000.00
50.000.00
50.000.00
50.000.00
200.000.00

SubTotal
100.000.00
109.500.00
119.902.00
131.293.00
460.695.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
100.000.00
109.500.00
119.902.00
131293.00
460.695.00

SubTotal

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.oo

Total
.00
8.991.243.00
1.161.900.00
1.158.500.00
11.311.643.00

SubTotal
.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00

.00
.00

.00

Despesa de Capital
100 .((00.00
109.500.00
119.902.00
131.293.00
460.695.00

Despesa de Capital
.00
8.991243.00
1.161.900.00
1.158.500.00
11.311.643.00

.00

8.991.243.00
1.161.900.00
1.158.500.00
11.311.643.00

Demais Fontes
50.000.00
50.000.00
50.000.00
50.000.00

Ação: Implantação. Ampliação e Melhoriado Sistemade EsgotoSanitário
Cód/Função: 17Saneamento
Tipo: Projeto

Unid. Executora:

Produto: Ligação Domicilar Efetuada

Cod/Subtuncão:
CAER

512 Saneamento Básico Urbano

Modo Implementação:

Unid. Medida: unidade

Reaião:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

4428
4428
4428

3258

Fonte: Recursos Próprios - CAER
Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
.00
2009
.00
2010
.00
2011
.00
TotaL.
.00
Fonte: Investimento Estatais - CAER

.00
.00
.00
.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011
TotaL..
Fonte: Convênios a Contratar

.00
.00
.00
.00
.00

2.000.000.00
2.303.227.00
2.625.436.00
2.584.613.00
9.513.276.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008

.00

2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

Total...

SubTotal
.00
.00
.00
.00
.00

Demais Fontes
200.000.00
200.000.00
200.000.00
300.000.00
900.000.00

Total
200.000.00
200.000.00
200.000.00
300.000.00
900.000.00

SubTotal
2.000.000.00
2.303.227.00
2.625.436.00
2.584.613.00
9.513.276.00

Demais Fontes
.0((
.00
.00
.00
.00

Total
2.000.000.00
2.303.227.00
2.625.436.00
2.584.613.00
9.513276.00

.00

SubTotal

Demais Fontes

.00
86.150.342.00
41.641.400.00
34.556.290.00

.00
86.150.342.00
41.641.400.00
34.556.290.00

.00
00
.00
00

Total
.00
86.150.342.00
41.641.400.00
34.556290.00

162.348.032.00

162.348.032.00

.00

162.348.032.00

Ação: huplantação. Ainphaçào e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Áaua

Cód/Função: 17 Saneamento

Cód/Subfunçào:

Tipo: Projeto

512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: CAER
Produto: LigaçãoDomicilar Efetuada
Unid. Medida, unidade
Metas Fisicas

Modo hnplementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011

3845
3845
3845
3845

Fonte: Recursos Próprios - CAER
Despesa Conente
2008

.00

Despesa de Capitai
.00

SubTotal
.00

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° •CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0"(95) 3623-1410 •Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
500.000.00

Total
500.000.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

.00
Fonte: Investimento Estatais - CAER

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

1.000.000.00
1.095.000.00
1.199.025.00
1.312.932.00
4.606.957.00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

.00
.00

500.000.00
500.000.00
500.000.00
2.000.000.00

500.000.00
500.000.00
500.000.00
2.000.000.00

SubTotal
1.000.000.00
1.095.000.00
1.199.025.00
1.312.932.00
4.606.957.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.000.000.00
1.095.000.00
1.199.025.00
1.312.932.00
4.606.957.00

SubTotal
.00
9.272.227.00
3.249.526.00
3.037.392.00
15.559.145.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
.00
9.272.227.00
3.249.526.00
3.037.392.00
15.559.145.00

.00
.00

.00
.00
.00
.00

.00
.00
.00

2009
2010
2011
TotaL.

Fonte: Convênios a Contratar

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

.00

Total...

.00

9.272.227.00
3.249.526.00
3.037.392.00
15.559.145.00

Ação: Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do Saneamento Básico
Cód/Função: 17 Saneamento
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
CAER
Produto. Ação Implementada
Unid. Medida: percentual

512 Saneamento Básico Urbano

Modo Implementação:
Reaiào:

Descentraliz

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

46
31
20

Fonte: Recursos Próprios - CAER
Despesa Conente
2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
.00

.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00

.00

Total
109.207.00
90.000.00
80.000.00

Demais Fontes

.00

109207.00
90.000.00
80.000.00
260.209.00
539.416.00

260.209.00
539.416.00

Fonte: Investimento Estatais - CAER

Despesa Conente
2008
2009
2010
2011
TotaL.
Fonte: Convênios a Contratai'

.00
.00

Despesa de Capital

SubTotal

.00

1.550.000.00
1.697.250.00
1.858.488.00
2.035.045.00
7.140.783.00

1.550.OO0.OO
1.697.250.00
1.858.488.00
2.035.045.00
7.140.783.00
SubTotal
.00
2250.793.00
.00

.00
.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008

.00

2009
2010
2011
TotaL.

.00
.00
.00
.00

.00
2.250.793.00
.00
.00

.00

2.250.793.00

2.250.793.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

.00

Total
1.550.000.00
1.697250.00
1.858.488.00
2.035.045.00
7.140.783.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
.00
2.250.793.00
.00
.00
2250.793.00

Ação: Elaboração.Execução e Gestão de Projetos de Infra-estnituraem SaneamentoBásico em Áreas Rurais
Cód/Função: 17 Saneamento
Tipo: Projeto

Unid. Executora:

Produto: Rede Distribuída

Cód/Subfunção:
SEINF

Unid. Medida

511 Saneamento Básico Rural
Modo hnplementação: Direta

km

Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008

1
1
1

2009
2010
2011

Fonte: Convênios - UNIÃO

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008

.00

2009
2010

.00

.00
.00
.00

100.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
400.000.00

2011
Total...

SubTotal
100.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
400.000.00

Demais Fontes
.00

.00
.00
.00
.00

Total
100.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
400.000.00

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008

.00

2009
2010
2011
Total...

.00
.00
.00
.00

100.000.00
150.000.00
180.000.00
400.000.00
830.000.00

SubTotal
100.000.00
150.000.00
180.000.00
400.000.00
830.000.00

Demais Fontes
.00
.00

Total
100.000.00

.00

180.000.00
400.000

.00
.00

Ação: Elaboração. Execução e Gestão de Projetos de Infra-estruturaem Saneamento Básico em Áreas Urbanas
Cód/Função: 17Saneamento
Cód/Subtuncão:
512 Saneamento Básico Urbano

Tipo: Projeto

Unid. Executora: SEINF

'

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

150.000.00

Modo Implementação: Direta

830.000.0


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Unid. Medida:

Produto: Rede Distribuída
Metas Fisicas

Regiãi >: Estado

km

Quantidade
344
270
390
427

2008
2009
2010
2011
Fonte: Convêniosí-UNIÃO

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

100.000.00
100.000.00
150.000.00
150.000.00
500.000.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011
TotaL.
Fonte: Tesouro

SubTotal
100.000.00
100.000.00
150.000.00
150.000.00
500.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
100.000.00
100.000.00
150.000.00
150.000.00
500.000.00

SubTotal

3.750.000.00
4.120.000.00
14.711.200.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
3241200.00
3.600.000.00
3.750.000.00
4.120.000.00
14.711200.00

SubTotal
2.000.000.00
.00
.00
.00
2.000.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
2.000.000.00
.00
.00
.00
2.000.000.00

SubTotal
90.000.000.00
50.000.000.00
50.000.000.00
50.000.000.00
240.000.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
90.000.000.00

3.241200.00
3.6OO.O0O.O0

2008
2009
2010
2011
Total...

400.000.00
2.841.200.00
700.000.00
2.900.000.00
2.300.(M10.00
1.450.000.00
820.000.00
3.300.000.00
3.370.000.00
11.341.200.00
Fonte: Operações i de Crédito - INTERNAS - 017

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

2.000.000.00
.00
.00
2.000.000.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00

90.000.000.00
50.000.000.00
50.000.000.00
50.000.000.00
240.000.000.00

2008
2009
2010
2011

TotaL..
Fonte: Convênios a Contratar
2008
2009
2010

.00

.00
.00
.oo

2011
TotaL..

50.000.000.00
50.000.000.00
50.000.000.00
240.000.000.00

Fonte: Financiamentos a Contratar

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00

47.102.785.00
28.411.166.00
.00
.00

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

Total...

75.513.951.00

SubTotal

Demais Fontes

Total

47.102.785.00

.00

47.102.785.00

28.411.166.00
.00
.00
75.513.951.00

.00
.00
.00
.00

28.411.166.00
.00
.00
75.513.951.00

Cód/Unid. Resp.:

21001 Secretaria de Estado da Infra Estnimra

Programa.:

42 Inovação Tecnológica nas Telecomunicações

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Garantir a prestação dosseniços de telecomunicaçòes de forma contínua, primando pela inovação tecnológica

Púbhco Alvo:
Populaçãodo Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxa de Locahdades Atendidas

Unidade Medida:

percentual

índice mais Recente:

Apurado em: 31/12/2007

0

índice ao Final do PPA:

Fonte:

SEINF

85

Periodicidade: Anual
BaseGeográfica: Estadual
Fómiula: Número de LocahdadesAtendidas ao ano com os Sen iços / Total de Localidades existentesno Estado X
100.

Ação: Manutenção das Redes de Comunicação

Cód/Função: 24Comunicações

'

Tipo: Atividade
Produto: Manutenção Realizada

Cód/Subtuncão:

722 Telecomunicações
Modo Implementação:

Unid. Executora:
SEINF
Unid. Medida: unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010

27
24
11

2011

e: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Conente

Despesa de Capital

12.500.00
35.900.00
6.700.00
4.500.00
59.600.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal

Demais Fontes

12.500.00
35.900.00
6.700.00
4.500.00
59.600.00

.00
.00
00
.00
.00

.00

Ação: Elaboração e huplantação do Sistema de Telecomunicações de Dados. Voz e hnaaem Através de Fibra Ótica
Cód/Função: 24Comunicações

Tipo: Projeto
Produto: Sistema Implantado

Cód/Subfuncão:

Unid. Executora: SEINF
Unid. Medida: percentual

Palácio Senador Hélio Campos
Praçado Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 - Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

722 Telecomunicações

Modo Implementação:
Regtòo: Estado

Total
.500.00
.900.00
.700.00
.500
.600

Direta

^


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Metas Físicas

Quantidade
50
50
0
0

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

400.000,00
400.000,00

600.000,00
600.000,00
,00
,00
1200.000,00

,00
,00
800.000,00

Ação: Ampliação das Redes de Comunicação
Cód/Função: 24 Comunicações
Cód/Subfunção
Tipo: Projeto
Unid. Executora: SEINF
Produto: Ampliação Realizada
Unid Medida: unidade

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

1.000.000,00
1.000.000,00
,00
,00
2.000.000,00

722 Telecomunicações
Modo Implementação:
Região: Estado

1.000.000,00
1.000.000,00
,00
,00
2.000.000,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

3
7
7
11

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

130.000,00
141.700,00
154.450,00
168.350,00

2008
2009
2010
2011

SubTotal

TotaL..
,00
594.500,00
Ação: Aparelhamento de Laboratóriode Radiocomunicação
Cód/Função: 24 Comunicações
Cód/!
Tipo: Projeto
Produto: Instrumento Adquirido

Unid. Executora:

nção:

SEINF

Unid. Medida:

Demais Fontes

130.000,00
141.700,00
154.450,00
168.350,00
594.500,00

unidade

Total

,00
,00
,00
,00
,00

722\ Telecomunicações
Modo Implementação:
Região: Estado

130.000,00
141.700,00
154.450,00
168.350,00
594.500,00

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL.

Programa.:

8
4
4
4

Despesa Corrente
29.840,00
32.340,00
39.400,00
42.100,00
143.680,00

Despesa de Capital

SubTotal

20.750,00
8.510,00
3.580,00
4.650,00
37.490,00

Demais Fontes

50.590,00
40.850,00
42.980,00
46.750,00
181.170,00

Total

,00
,00
,00
,00
,00

50.590,00
40.850,00
42.980,00
46.750,00
181.170,00

43 Elaboração e Execução de Obras Públicas e Urbanismo

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Dotar osEspaços Públicos com Infra-estrutura Adequada

Púbhco Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de ProjetosConcluídos
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/12/2007
índicemais Recente: 0
índice ao Final do PPA: 70

Fonte:

SEINF

Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Número deProjetos concluídos/Números deProjetos previstos X 100

Ação: Reformae Ampliação da Sede e Estacionamento da Secretariade Infra-estrutura

Cód/Função: 4 Admmistração

Cód/Subfunção:

Tipo: Projeto
Produto: UnidadeAmpliada

Unid, Executora:

122 Admmistração Geral
Modo Implementação:
Região: Estado

SEhMF

Unid. Medida: percentual

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1000
1000
500
500

Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00

300.000,00
300.000,00
,00
300.000,00
900.000,00

300.000,00
300.000,00
,00
600.000.00

Ação: Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos

Cód/Função: 4 Administração

SubTotal

300.000,00
1.500.000,00

Cód/Subfunção:

Palácio Senador Hélio Campos
Praçado Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410• Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

300.000,00
600.000,00
300.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

122 Administração Geral

Total

300.000,00
600.000,00
300.000,00

300.000,00'
1.500.000,00


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Tipo: Atividade
Produto: Prédio Recuperado

Unid. Executora:

Modo hnplementação:

SEINF

Unid. Medida:

Região:

m:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2667
5000
5430
7667

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total..

Despesa Conente

Despesa de Capital

800.000.00
1.500.000.00
1.629.184.00
2.300.000.00
6229.184.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
800.000.00
1.500.000.00
1.629.184.00
2.30Ü.OOO.OO
6229.184.00

Ação: Elaboração e Crestãode Projetos de Obras Pubhcas
Cód/Função: 26 Transporte
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: SEINF
Produto: Projeto Elaborado
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

122 Administração Geral
Modo hnplementação:
Reaião:

Total
800.000.00
1.500.000.00
1.629.184.00
2.300.000.00
6229.184.00

Direta

Estado

i/íetas Fisicas

Quantidade
•>

2008
2009
2010
2011

~>
->
i

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00

.00
.0((
.00
.00

300.000.00
540.000.00
580.000.00
600.000.00
2.020.000.00

2008
2009
2010
2011

TotaL.
Fonte: Convênios: a Contratar

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009
2010

.00
.00
.00

2011

.00
.oo

3.700.000.00
5.000.000.00
5.000.000.00
5.000.000.00
18.700.000.00

Total...

Ação: Desenvolvimento da Infra-estnitura Urbana
Cód/Função: 15 Urbanismo

Tipo: Projeto
Produto: Projeto Elaborado

SubTotal
300.000.00
540.000.00
580.000.00
600.000.00
2.O20.ÜO0.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
300.000.00
540.000.00
580.000.00
600.000.00
2.020.000.00

SubTotal
3.700.000.00
5.000.000.00
5.000.000.00
5.000.000.00
18.700.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00

Total
3.700.000.00
5.000.000.00
5.000.000.00
5.000.000.00
18.700.000.00

Cód/Subfuncão:

.00

.00

451 Infra-Estninira Urbana

Unid. Executora: SEINF
Unid. Medida: unidade

Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008

5
8
8
9

2009
2010
2011

Fonte: Convênios - UNIÃO
Despesa Conente
2008
2009

.00
100.000.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

500.000.00
2240.000.00
2.850.000.00
2.000.000.00
7.590.000.00

1.400.000.00
1.000.000.00
500.000.00
1.500.000.00
4.400.000.00

2010
2011

Total...
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total...

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
100.000.00
.00
.00
.00
100.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
100.000.00
.00
.00
.00
100.000.00

SubTotal
1.900.000.00
3.240.000.00
3.350.000.00
3.500.000.00
11.990.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.900.000.00
3.240.000.00
3.350.000.00
3.500.000.00
11.990.000.00

SubTotal
36.250.000.00

Demais Fontes
.00
.00

Total
36.250.000.00
26250.000.00
26250.000.00
26250.000.00
115.000.000

100.000.00
.00
.00

Fonte: Convênios a Contratar

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009

.00
.00

2010
2011
Total...

.00

36.250.000.00
26250.000.00
26250.000.00
26.250.000.00
115.000.000.00

.00
.00

Ação: Construção de Prédio Púbhcos

Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Projeto
Produto: Prédio Construído

26250.000.00
26.250.000.00
26.250.000.00
115.000.000.00

Cód/Subfuncão:

Unid. Executora: SEINF
Unid. Medida: unidade

Metas Físicas

Quantidade

Palácio Senador HélioCampos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

.00
.00

.00

451 Infra-Estmtura Urbana

Modo Implementação:
Reaião:

Estado

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
3

2008
2009
2010
2011

1

2
1

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

2.000.000,00
3.000.000,00
3.734.092,00
5.800.000,00
14.534.092,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Programa:

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

2.000.000,00
3.000.000,00
3.734.092,00
5.800.000,00
14.534.092,00

2.000.000,00
3.000.000,00
3.734.092,00
5.800.000,00
14.534.092,00

75 mfra-estrutura do Sistema Viário

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Promovera Ampliaçãoe Manutenção da Malha Viáriado Estadode Roraima
Púbhco Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxa de Malha Viária Ampliada
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31A2/2007
Fonte:
índice mais Recente:
índice ao Final do PPA 70
Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Extensão da Malha Viária Ampliada/Extensão total da Malha Viária X 100

SEINF

Indicador Taxa de Malha Viária Mantida

Unidade Medida:

percentual

Apurado em: 31/12/2007

índice mais Recente:
Periodicidade: Anual
Fórmula:

Fonte:

SEINF

índice ao Final do PPA: 85
Base Geográfica: Estadual

Extensão de Malha Viária Mantida/Extensão total da Malha Viária X 100

Ação: Manutenção de Estradas Vicinais

Cód/Função: 26 Transporte

Cód/Subfunção:

Tipo: Atividade

782 TransporteRodoviário
Modo Implementação:
Região: Estado

UnkL Executora: SEAPA
UnkL Medida: km

Produto: Vicinal Mantida

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008

2300
2530
2780

2009
2010

2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL..

3060

Despesa Corrente
24297.074,00

Despesa de Capital

37.000.000,00
39.500.000,00
43.500.000,00
144297.074,00

,00

144297.074,00

Cód/Função: 15Urbanismo

Unid. Executora:

Demais Fontes

24297.074,00
37.000.000,00
39.500.000,00
43.500.000,00

Ação: Elaboraçãoe Gestão de Projetos de Infra-estrutura
Tipo: Atividade
Produto: Projeto Elaborado

SubTotal

,00
,00
,00
,00

Cód/Subfunção

Total

24297.074,00
37.000.000,00
39.500.000,00
43.500.000,00
144297.074,00

451 Infra-Estrutura Urbana

SEINF

Unid. Medida:

,00
,00
,00
,00
,00

Modo Implementação:
Região: Estado

unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL..

9
3
5
1

Despesa Corrente

Despesa de Capital

500.000,00
200.000,00
375.000,00
200.000,00
1275.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

Demais Fontes
,00

1.500.000,00

800.000,00
1.000.000,00
800.000,00
3.600.000,00

1.000.000,00
1.375.000,00
1.000.000,00
4.875.000,00

,00
,00
,00
,00

1.000.000,00
1.375.000,00
1.000.000,00
4.875.000,00

SubTotal

Ação: Reforma de Terminais Rodoviários

Cód/Função: 26Transporte
Tipo: Atividade

Cód/Subfunção
Unid. Executora:

Produto: Terminal Reformado

SEINF

UnkL Medida: ma

782 Transporte Rodoviário
Modo Implementação:
Região: Estado

Total

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1000
0
0

3000

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital
,00

2009
2010

302.189,00
,00
,00

2011

1.000.000,00

2008

,00
,00
,00

SubTotal

302.189,00
,00
,00

1.000.000,00

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° - CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00
,00

,00
,00

Total

302.189,00
,00
,00

1.000.000,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
TotaL..

Cód/Subfunção:

Cód/Função: 26 Transporte
Tipo: Atividade

Unid. Executora:
SEINF
Unid. Medida, unidade

Produto: Terminal Mantido
Metas Fisicas

.00

1.302.189.00

.00

1.302.189.00

Ação: Manutenção de Tenninais Rodoviários

782 Transporte Rodoviário
Modo Implementação:
Reaiào:

1.302.189.00

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

2011
TotaL.

1
1
1

Despesa Conente

Despesa de Capital

100.000.00
112.872.00
120.600.00
130.400.00
463.872.00

.00
.00
.00
.00

Ação: Construçãc >de Aeroportos
Cód/Função: 26 Transporte
Tipo: Projeto
Produto. Aeroporto Constro ido

SubTotal
100.000.00
112.872.00
120.600.00
130.400.00
463.872.00

.00

Cód/Subtuncão:
Unid. Executora:
SEINF
Unid. Medida: km

781

Total
100.000.00
112.872.00
120.600.00
130.400.00
463.872.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Transporte Aéreo
Modo hnplementação.
Reaião:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

1
1
1
0

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00

800.000.00
1.000.000.00
1.500.000.00
.00
3.300.000.00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

.00

Ação: Manutençà iode Aeroportos
Cód/Funçâo: 26 Transporte
Tipo: Atividade
Produto: Seniço Mantido

SubTotal
800.000.00
1.000.000.00
1.500.000.00
.00
3.30O.0OO.OO

Cód/Subfuncão:

781

Unid. Executora.
SEINF
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00

.00
.00
.00
.00

Transporte Aéreo
Modo Implementação:
Reaiào:

Total
800.000.00
1.000.000.00
1.500.000.00
.00
3.300.00Õ.OO

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

6
0
0

0

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Conente

Despesa de Capital

480.000.00
.oo
.00

.00
.00
.00
.00

480.000.00

.00

.00

Ação: Construção de Portos Fluviais
Cód/Função: 26 Transporte
Tipo: Projeto
Unid. Executora:

SubTotal
480.í(00.00
.00
.00
.00
480.000.00

Cód/Subfuncão:

SEINF
Unid. Medida: unidade

Produto: Porto Construído

Demais Fontes

Total
480.000.00
.00
.00
.00
480.000.00

.00
.00
.00
.00
.00

784 Transporte Hidroviário
Modo hnplementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2

2008
2009
2010
2011

o

o

o

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total...

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00

2.000.000.00
.00

SubTotal
2.000.000.00
.00

.00

.00
.00

.00

.00
.00

2.000.000.00

2.000.000.00

Ação: Manutenção de Portos Fluviais

Cód/Função: 26 Transporte
Tipo: Atividade
Produto: Porto Conservado

Cód/Subfuncão:

Unid. Executora: SEINF
Unid. Medida: unidade

Metas Fisicas

Quantidade
2008

1

Palácio Senador Hélio Campos
Praçado Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 •Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

784 Transporte Hidroviário
Modo hnplementação:
Reaiào:

Estado

Total
2.000.000.00
.00

.00
.00

2.000.000.00

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL..

1
1

Despesa Corrente

Despesa de Capital

50.000,00
54.000,00
56.000,00
60.000,00
220.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Ação: Pavimentação de Rodovias Federais
Cód/Função: 26 Transporte
Tipo: Atividade
UnkL Executora:
Produto: Rodovia Federal Pavimentada

50.000,00
54.000,00
56.000,00
60.000,00
220.000,00

Cód/Subfunção:

SEINF
UnkL Medida km

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

782 Transporte Rodoviário
Modo Implementação:
Região: Estado

50.000,00
54.000,00
56.000,00
60.000,00
220.000,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
6
7
9
8

2008
2009
2010
2011

Fonte: Convênios - UNIÃO

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente
,00
,00
,00
,00
,00

Despesa de Capital

Total

Demais Fontes

SubTotal

500.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.300.000,00

500.000,00

800.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.300.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

500.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3.300.000,00

Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente
,00

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

2.500.000,00
3.964.170,00
3.419.537,00
5.589.658,00
15.473.365,00

Despesa Conente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

87.500.000,00
47.500.000,00
42.500.000,00
42.500.000,00
220.000.000,00

Demais Fontes

SubTotal

2.500.000,00
3.964.170,00
3.419.537,00
5.589.658,00
15.473.365,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

2.500.000,00
3.964.170,00
3.419.537,00
5.589.658,00
15.473.365,00

Fonte: Convênios a Contratar

2008
2009
2010
2011

TotaL..
,00
Ação: Manutenção de Rodovias Federais
Cód/Função: 26 Transporte
Tipo: Atividade
UnkL Executora:
Produto: Rodovia Federal Mantida

SubTotal

Demais Fontes

Total

87.500.000,00
47.500.000,00
42.500.000,00
42.500.000,00

,00
,00
,00
,00

87.500.000,00
47.500.000,00
42.500.000,00
42.500.000,00

220.000.000,00

,00

220.000.000,00

Cód/Subfunção:

SEINF
UnkL Medida: km

782 Transporte Rodoviário
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

19
21
10
12

Fonte: Convênios - UNIÃO
Despesa Corrente
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa de Capital

1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Despesa Conente

Despesa de Capital

4.300.000,00
5.300.000,00
5.000.000,00
2.500.000,00
17.100.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

1.000.000.00

SubTotal

Demais Fontes

1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00

1.000.000,00
4.000.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
4.000.000,00

Fonte: Tesouro
2008
2009

2010
2011

TotaL..

SubTotal

Demais Fontes

4.300.000,00
5.300.000,00
5.000.000,00
2.500.000,00
17.100.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

4.300.000,00
5.300.000,00
5.000.000,00
2.500.000,00
17.100.000,00

Fonte: Convênios a Contratar

2008
2009

Despesa Corrente
,00
,00

2010

.00

Despesa de Capital
150.000.000,00
150.000.000,00
150.000.000,00
150.000.000,00

2011
;oo
TotaL..
,00
600.000.000,00
Ação: Pavimentação de Rodovias Estaduais

Cód/Função: 26Transporte

SubTotal

Demais Fontes

150.000.000,00
150.000.000,00
150.000.000JOO
150.000.000,00
600.000.000,00

Cód/Subfunção:

Tipo: Atividade
UnkL Executora: SEINF
Produto: Rodovia Estadual Pavimentada
UnkL Medida: km

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Veta-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410• Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

,00
,00
,00
,00
,00

782 Transporte Rodoviário
Modo Implementação:
Região: Estado

Total

150.000.000,00
150.000.000.00

150.000.000,00
150.000.000,00
,00
600.000.000

Direta

K


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010

2
10

13
13

2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

250.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
3250.000,00

500.000,00
2200.000,00
3.000.000,00
3.500.000,00
9200.000,00

2008

2009
2010
2011

TotaL

Ação: Manutenção de Rodovias Estaduais
Cód/Função: 26 Transporte
Tipo: Atividade
UnkL Executora:

SubTotal

3200.000,00
4.000.000,00
4.500.000,00
12.450.000,00

Cód/Subfunção:

SEINF
UnkL Medida: km

Produto: Rodovia Estadual Mantida
Metas Físicas

Total

Demais Fontes

750.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

782 Transporte Rodoviário
Modo Implementação:
Região: Estado

750.000,00
3200.000,00
4.000.000,00
4.500.000,00
12.450.000,00

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011

12
78
75
88

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL.

Despesa Corrente

Despesa de Capital

3.030.000,00
3.030.000,00
3.000.000,00
3200.000,00
12260.000,00

,00
,00
,00
,00

3.030.000,00
3.030.000,00
3.000.000,00
3200.000,00

,00

12260.000,00

Ação: Construção de Obras de Artes Especiais
Cód/Função: 26 Transporte
Tipo: Projeto
Unid. Executora:

Cód/Subfunção:

SEINF
UnkL Medida: metro

Produto: Obra Realizada
Metas Físicas

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

782 Transporte Rodoviário
Modo Implementação:
Região: Estado

3.030.000,00
3.030.000,00
3.000.000,00
3200.000,00
12260.000,00

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011

93
67
103
103

Fonte: Convênios - UNIÃO
Despesa Corrente
2008
,00
2009
,00
2010
,00
2011
,00
TotaL..
,00

Despesa de Capital

SubTotal

200.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.100.000,00

Demais Fontes

200.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.100.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

200.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
1.100.000,00

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

2.500.000,00
1.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00

,00

9.600.000,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Ação: Manutenção de Obras de Artes Especiais
Cód/Função: 26 Transporte
Tipo: Atividade
UnkL Executora:
Produto: Obra Mantida

SubTotal

Cód/Subfunção:
SEINF

UnkL Medida:

Demais Fontes

2.500.000,00
1.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
9.600.000,00

metro

,00
,00
,00
,00
,00

782 Transporte Rodoviário
Modo Implementação:
Região: Estado

Total

2.500.000,00
1.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
9.600.000,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009

45
0
0

2010
2011
Fonte: Tesouro
2008

2009
2010
2011
TotaL..

0

Despesa Corrente

Despesa de Capital

300.000,00
,00

,00
,00
,00
,00

,00
,00
300.000,00

,00

SubTotal

Demais Fontes

300.000,00
,00
,00
,00
300.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

300.000,00
,00
,00
,00
,uu
300.000

Ação: Construção de Estradas Vicinais

Cód/Função: 26Transporte
Tnx>: Projeto
Produto: Vicinal Construída

Cód/Subfunção:
Unid. Executora:

SEAPA

UnkL Medida: km

Metas Fisicas

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

782 Transporte Rodoviário
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

K


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Quantidade
510
560
570
610

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

TotaL..

,00

5.000.000,00
8.800.000,00
9.680.000,00
9.680.000,00
33.160.000,00

Ação: Desenvolvimento da Infra-estruturade Transportes
Cód/Subfunção:
Cód/Função: 26 Transporte
Tipo: Projeto
Unid. Executora: FEIT
Produto: Projeto Executado
Unid. Medida: unidade

Total

Demais Fontes

SubTotal

5.000.000,00
8.800.000,00
9.680.000,00
9.680.000,00
33.160.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

782 Transporte Rodoviário
Modo Implementação:
Região: Estado

5.000.000,00
8.800.000,00
9.680.000,00
9.680.000,00
33.160.000,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008

42

2009

0

2010
2011

0
0

Fonte: CIDE(FEIT)
Despesa Conente
2008
7.113.132,00
2009
6.500.000,00
2010
7.000.000,00
2011
8200.000,00
TotaL..
28.813.132,00

Cód/Unid Resp.:
Programa.:

Despesa de Capital

SubTotal

4.462.315,00
6201.159,00
6.936.347,00
6.873.553,00
24.473.374,00

Total

Demais Fontes

11.575.447,00
12.701.159,00
13.936.347,00
15.073.553,00
53286.506,00

,00
,00
,00
,00
,00

11.575.447,00
12.701.159,00
13.936.347,00
15.073.553,00
53286.506,00

21003 Companhia Energética de Roraima
47 Geraçãode Energia Elétrica

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Ampliar a Capacidadede Geraçãode EnergiaElétrica
Púbhco Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxa de Locahdade Atendidascom EnergiaElétrica
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 30/8/2007
Fonte:
CER
índicemaisRecente: 82
índice ao Finaldo PPA: 95
Periodicidade: Anual
BaseGeográfica: Estadual
Fórmula: Número de locahdades atendklas comenergia elétrica / Número totalde locahdade convencional x 100
Ação: Manutenção das Unidadesde Geração de Energiapor FontesAlternativas

Cód/Função: 25Energia
Tipo: Atividade

Cód/Subfunção:
UnkL Executora: CER

Produto: Unidades Geradora Mantidas

UnkL Medida:

752 Energia Elétrica
Modo Implementação: Direta

"
mw/h

..
_
.
Região:
Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008

112

2009
2010
2011

112
112
112

Fonte: Recursos Próprios - CER
Despesa Corrente
2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

Ação: Manutençãodo Parque Térmico
Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: CER
Produto: Parque Mantido
UnkL Medida: mw/h

Demais Fontes

,00
,00
,00
,00
,00

189.800,00
207.831,00
227.574,00
249.194,00
874.399,00

752 Energia Elétrica
Modo Implementação:
Região: Estado

Total

189.800,00
207.831,00
227.574,00
249.194,00
874.399,00
Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

28608
28608

Fonte: RecursosPróprios- CER
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Conente
,00
,00
,00
,00
,00

28608
28608

Despesa de Capital

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

Fonte: Investimento Estatais - CER

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301^380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

,00
,00
,00
,00
,00

Demais Fontes

805.975,00
888.542,00
966.384,00
1.058.190,00
3.719.091,00

Total

805.975,00
888.542,00
966.384,00
1.058.190,0
3.719.091


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Despesa Conente

Desptesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

2.916.974.00
4.186.344.00
4.599.432.00
4.996.494.00

Total...

.00

16.699.244.00

SubTotal
2.916.974.00
4.186.344.00
4.599.432.00
4.996.494.00
16.699244.00

Ação: Revitalização e Expansão do Parque Ténnico
Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subtuncão
Tipo: Projeto
Unid. Executora: CER
Produto: Parque Expandido e Revitalizado Unid. Medida: mwTh

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

752 Energia Elétrica
Modo hnplementação:
Reaião:

Total
2.916.974.00
4.186.344.00
4.599.432.00
4.996.494.00
16.699.244.00

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Recursos Próprios - CER
Despesa Conente
2008
.00
.00
2009
2010
.00
.00
2011
Total...
.00

Fonte: Investimento Estatais - CER
Despesa Conente
2008
.00
2009
.00
.00
2010
2011
.00
Total...
.00

5750
5750
5750
5750

Despesa de Capital

SubTotal
.00
.00
.00
.00
.oo

Demais Fontes
437.515.00

95O.00O.00
2.032.508.00
2240.982.00
2.413.991.00

SubTotal
950.000.00
2.032.508.00
2.240.982.00
2.413.991.00

Demais Fontes
.00

7.637.481.00

7.637.481.00

.00

.00
.00
.00
.00

.oo

Desjiesa de Capital

Ação: Produção Independente de Energia Elétrica
Cód/Função: 25 Energia
C ód/Su btuncão:
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
CER
Produto: Energia Elétrica Gerada
Unid. Medida: mw/h

479.078.00
524.591.00
574.427.00
2.015.611.00

.00
.00
.00

Total
437.515.00
479.078.00
524.59 í.00

574.427.00
2.015.611.00

Total
950.000.00
2.032.508.00
2.240.982.00
2.413.991.00
7.637.481.00

752 Eneraia Elétrica

Modo hnplementação:

Direta

Região: Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

72225
74670
92807
125428

Fonte: Investimento Estatais - CER

Despesa Conente

Desjiesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

1.748.000.00
2.906.318.00
3.197.803.00
3.461.710.00
11.313.831.00

2008
2009
2010

2011
Total...

SubTotal
1.748.000.00
2.906.318.00

3.197.803.00
3.461.710.00
11.313.831.00

Ação: Manutenção da UHE Alto Jatapú
Cód/Função: 25 Eneigia
Tipo: Atividade
Unid. Executora:

Cód/Subfuncão:
CER
Unid. Medida: mw/h

Produto: Hidrelétrica Mantida
Metas Fisicas

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.748.000.00
2.906.318.00
3.197.803.00
3.461.710.00
11.313.831.00

752 Eneraia Elétrica

Modo hnplementação:
Região: Estado

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Recursos Próprios - CER
Despesa Conente
.00
2008
2009
.00
2010
.00
2011
.00
TotaL..
.00

10
10

10
10

Despesa de Capital
.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
.00
.00
.00
.00
.00

Demais Fontes
650.000.00
1.042.503.00
1.146.669.00
1242.308.00
4.081.480.00

Total
650.000.00
1.042.503.00
LI 46.669.00
1242.308.00
4.081.480.00

SubTotal
560.000.00
943.953.00
1.038.757.00
1.124.144.00
3.666.854.00

DeniaLs Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
560.000.00
943.953.00
1.038.757.00

Fonte: Investimento Estatais - CER

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

560.000.00
943.953.00
1.038.757.00

2008
2009
2010
2011
Total...

1.124.144.00
3.666.854.00

Ação: Revitalização e Expansão da UHE Alto Jatapú
Cod/Funçào: 25 Energia
Tipo: Projeto
Produto: HidrelétricaAmpliada

Cód/Subfunção:
Unid. Executora:

CER

Unid. Medida:

mw/h

Metas Físicas

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

752 Energia Elétrica
Modo Implementação:
Reaiào:

Estado

1.124.144.00

3.666.854.0«t
Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Quantidade
5
0
0
0

2008
2009
2010
2011

Fonte: Investimento Estatais - CER

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

500.000,00

TotaL..

,00

992250,00
1.102.907,00
1.166.702,00
3.761.859,00

Total

Demais Fontes

SubTotal

500.000,00
992250,00
1.102.907,00
1.166.702,00
3.761.859,00

,00
,00
,00
,00
,00

500.000,00
992250,00
1.102.907,00
1.166.702,00
3.761.859,00

Fonte: Convênios - UNIÃO

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

Total...

,00

1.000.000,00
,00
,00
,00
1.000.000,00

Total

Demais Fontes

SubTotal

1.000.000,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00
,00

1.000.000,00
,00
,00
,00

1.000.000,00

1.000.000,00

Fonte: Convênios a Contratar

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

TotaL..

,00

,00
13.500.000,00
13.500.000,00
13.500.000,00
40.500.000,00

,00
13.500.000,00
13.500.000,00
13.500.000,00
40.500.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

,00
13.500.000,00
13.500.000,00
13.500.000,00
40.500.000,00

Ação: Desenvolvimento da Política de Energética no Estado
Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: CER
Produto: Política Implementada
Unid. Medida: unidade

Total

Demais Fontes

SubTotal

752 Energia Elétrica
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Investimento Estatais - CER

4
4
4
4

Despesa Conente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

500.000,00
857.975,00
907.602,00
944.653,00
3210230,00

2008
2009
2010

2011
TotaL.

,00

Ação: Manutenção Administrativa da CER
Cód/Função: 25 Energia
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
Produto: Unidade Mantida

500.000,00
857.975,00
907.602,00
944.653,00

,00
,00
,00
,00

3210230,00

.00

Cód/Subfunção:

122 Admmistração Geral
Modo Implementação:
Região: Estado

CER

Unid. Medida:

Demais Fontes

SubTotal

unidade

Total

500.000,00
857.975,00
907.602,00
944.653,00
3210230,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1
1
1
1

Fonte: Recursos Próprios - CER
Despesa Corrente
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

SubTotal

,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00

,00

,00

Demais Fontes

1.000.000,00
2.087258,00
2.300.933,00
2.479.637,00
7.867.828,00

Total

1.000.000,00
2.087258,00
2.300.933,00
2.479.637,00
7.867.828,00

Fonte: Investimento Estatais - CER

2008
2009
2010
2011

Despesa Conente
,00
,00
,00
,00

TotaL..

Programa:

.00

Despesa de Capital
6.000.000,00
7.562258,00
8296.058,00
9.044299,00
30.902.615,00

SubTotal

Demais Fontes

6.000.000,00
7.562258,00
8296.058,00
9.044299,00
30.902.615,00

,00
,00
,00
,00
.00

48 Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

Dimensão: Crescimento Sustentável

Objetivo: Garantir a Manutenção e a Amphação dos Sistemas deTransmissão e Distribuição deEnergia Elétrica

PúbhcoAlvo:
População do Interiordo Estado
Natureza: Multissetorial
Tipo: Finalístico

Indicador. Taxade Localidades Atendidas comEnergia Elétrica
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 261112001

índice mais Recente:

82

Periodicidade: Anual

índice ao Final do PPA:

Base Geográfica: Estadual

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Fonte:

CER

Total

6.000.000,00
7.562258,00
8296.058,00
9.044299,00
30.902.615,1


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'

Fómiula:

Número de Locahdades Atendidas com Energia Elétrica, no Ano / Número Total de Localidades
Convencional X 100

Ação Expansão das Linhas de Sub-Transmissão

Cód/Função: 25 Energia
Tipo: Projeto

Unid. Executora:

Produto: Rede Construída
Metas Fisicas

C ód/Su btuncão:
CER

Unid. Medida:

752 Eneraia Elétrica

Modo hnplementação:

km

Reaião:

Direta

Estado

Quantidade
50
50
30
24

2008
2009
2010
2011

Fonte: Investimento Estatais ••CER

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

733.672.00
1.795.628.00
1.981.599.00
2.129.966.00
6.640.865.00

2008
2009
2010

2011
TotaL..

Cód/Função: 25 Energia
Tipo: Atividade
Produto: Redução de Perdas

SubTotal
733.672.00
1.795.628.00
1.981.599.00
2.129.966.00
6.640.865.00

Cód/Subfunção:
Unid. Executora:

CER

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

752 Energia Elétrica
Modo hnplementação:
Reaiào:

mw/h

Total
733.672.00
1.795.628.00
1.981.599.00
2.129.966.00
6.640.865.00

Dileta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
400
400
400
400

2008
2009
2010
2011

Fonte: Recursos Próprios - CER
Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00

2008
2009
2010

Demais Fontes
650.000.00
711.750.00
779.366.00
853.406.00
2.994.522.00

779.366.00
853.406.00
2.994.522.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.498.000.00
2.632.568.00
2.898.047.00
3.133.477.00
10.162.092.00

2011
.00
Total...
.00
Fonte: Investimento Estatais - CER

.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

1.498.000.00
2.632.568.00
2.898.047.00
3.133.477.00

SubTotal
1.498.000.00
2.632.568.00
2.898.047.00
3.133.477.00

10.162.092.00

10.162.092.00

2008
2009
2010
2011
Total...

Ação: Manutenção das Linhas de Sub-Transmissão
Cód/Função: 25 Energia
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
Produto: Rede Mantida
Metas Físicas

Cód/Subfunção:
CER

Unid. Medida:

Total
650.000.00

SubTotal
.00
.00
.00
.00
.00

752 Energia Elétrica
Modo Implementação:
Reaiào:

km

711.750.00

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011

400
400
400

400

Fonte: Investimento Estatais - CER

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

900.000.00
1.481.629.00
1.630.076.00
1.764.991.00
5.776.696.00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

Ação: Manutenção das Redes de Distribuição
Cód/Função: 25 Eneraia
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
Produto: Rede Mantida
Metas Fisicas

SubTotal
900.000.00
1.481.629.00
1.630.076.00
1.764.991.00
5.776.696.00

Cód/Subfuncão:

Total
900.000.00
1.481.629.00
1.630.076.00
1.764.991.00
5.776.696.00

752 Eneraia Elétrica

CER

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Modo Implementação:

km

Reaião:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1345
1345
1345
1345

Fonte: Recursos Próprios - CER
Despesa Conente
2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

Despesa de Capital
.00
.00
.00
.0í»

SubTotal
.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

.00
.00
.00

Demais Fontes
743.559.00
1.210.643.00
1.277.943.00
1.328.752.00

Total
743.559.00
1.210.643.00

1.277.943.00!
1.328.752.00


\^Mt

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Total...
.00
Fonte: Investimento Estatais - CER

.00

.00

4.560.897.00

SubTotal
510.000.00
558.450.00
611.502.00
669.595.00
2.349.547.00

Demais Fontes
.00
.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

TotaL

.00

510.000.00
558.450.00
611.502.00
669.595.00
2.349.547.00

.00

.00
.00

Ação: Elaboração. Execução e Gestão de Projetos de Infra-estnituraem Energia Elétrica
Cód/Função: 25 Energia
Cód/Subfunção:
752 Energia Elétrica
Modo hnplementação:
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
SEINF
Produto: Rede Elétrica Expandida

Unid. Medida,

4.560.897.00
Total
510.000.00
558.450.00
611.502.00
669.595.00
2.349.547.00

Diieta

Região: Estado

km

Metas Fisicas

Quantidade
90

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

324
351
396

Despesa Conente

Despesa de Capital

200.000.00
300.000.00
370.000.00
420.000.00
1290.000.00

801.676.00
2.092.258.00
2.301.908.00
2.666.705.00

SubTotal
1.001.676.00
2.392.258.00
2.671.908.00
3.086.705.00
9.152.547.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.001.676.00
2.392.258.00
2.671.908.00
3.086.705.00
9.152.547.00

SubTotal
125.000.000.00
100.000.000.00
110.000.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
125.000.000.00
100.000.000.00
110.000.000.00
110.000.000.00
445.000.000.00

7.862.547.00

Fonte: Convênios a Contratar

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00

125.000.000.00
100.000.000.00
110.000.000.00
110.000.000.00
445.000.000.00

2008
2009
2010
2011
Total...

.00

.00
.00

Ação: Expansão das Redes de Distribuição Rural
Cód/Função: 25 Energia
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
Produto: Rede Constniida
Metas Fisicas

110.000.000.00
445.000.000.00

Cód/Subíunçào:
CER

Unid. Medida:

km

752 Eneraia Elétrica
Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011

750
750
750
750

Fonte: Recursos Próprios - CER
Despesa Conente
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
.00
.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00
.00

.00

Demais Fontes
430.000.00

Total
430.000.00
.00
.00
.00
430.000.00

.00
.00

.00
430.000.00

Fonte: Investimento Estatais - CER

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

1.655.417.00
2.804.938.00
3.(186.794.00
3.340.155.00
10.887.304.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

8.767.855.00
.00
.00
.00

.00
.00

.00

.00

8.767.855.00

8.767.855.00

.00

8.767.855.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

.00

SubTotal
.00

Total
.00

38.133.000.00
38.133.000.00
38.134.000.00
114.400.000.00

38.133.000.00
38.133.000.00
38.134.000.00
114.400.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

2008
2009
2010
2011

Total...

SubTotal
1.655.417.00
2.804.938.00
3.086.794.00
3.340.155.00

Demais Fontes
.00

.00
.00
.00
.00

Total
1.655.417.00
2.804.938.00
3.086.794.00
3.340.155.00
10.887.304.00

Demais Fontes
.00
.00
.00

Total
8.767.855.00
.00
.00

10.887.304.00

Fonte: Convênios - UNIÃO
2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal
8.767.855.00
.00

Fonte: Convênios a Contratar
2008

2009
2010
2011
Total...

Ação: Expansãodas Redes de Distribuição Urbana

Cód/Função: 25 Energia

Tipo: Projeto
Produto: Rede Constniida

'

Cód/Subfunção:

Unid. Executora: CER
Unid. Medida: km

Metas Fisicas

Quantidade

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

752 Energia Elétrica
Modo Implementação:
Reaião:

Estado

38.133.000.00
38.133.000.00
38.134.000.00

114.400.000^0
Diieta


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
100
114
133
153

2008
2009
2010
2011

Fonte: Recursos Próprios - CER
Despesa Corrente
2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

TotaL..

,00

Despesa de Capital

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00
,00

220.500,00
241.447,00
264.385,00

289.501,00
1.015.833,00

220.500,00
241.447,00
264.385,00
289.501,00
1.015.833,00

Fonte: Investimento Estatais-CER

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

TotaL..

,00

1.730.900,00
2.887.593,00
3.177.300,00
3.439259,00
11235.052,00

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

1.730.900,00
2.887.593,00
3.177.300,00
3.439259,00
11235.052,00

1.730.900,00
2.887.593,00
3.177.300,00
3.439259,00
11235.052,00

Cód/Unid Resp.:
22001 Secretaria de Estado da Fazenda
Programa:
51 Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Púbhca
Objetivo: Fortalecer a Admimstração Tributária, modernizar o Sistema de Airecadação e promover a justiça fiscal do
Estado.

Púbhco Alvo:

Governo do Estado

Natureza: Setorial
Tipo: Serviços ao Estado
Indicador Taxa de Participação da Receita Tributária Estadual na Receita Orçamentária
Unidade Medida: unidade
Apurado em: 30/7/2007
Fonte:
índice mais Recente:

025

índice ao Final do PPA

SEFAZ

75

Periodicidade: Semestral
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Relação entre a Receita Tributária e Receita Orçamentária Total do Estado x 100
Ação: Operacionalizaçãodo Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ
Cód/Função: 4 Admmistração
Cód/Subfunção:
123 Admmistração Financeira
Tipo: Atividade
Unid, Executora: FUNSEFAZ
Modo hnplementação'. Direta
Produto: Fundo Operacionalizado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

1
1
1
I

Despesa Corrente

Despesa de Capital

160.000,00
58.949,00
23.032,00
32.031,00
274.012,00

440.546,00
600.000,00
700.000,00
750.000,00
2.490.546,00

SubTotal

Demais Fontes

600.546,00
658.949,00
723.032,00
782.031,00
2.764.558,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

600.546,00
658.949,00
723.032,00
782.031,00
2.764.558,00

Ação: Implementação e Aperfeiçoamento do Processo de Execução Financeira e Contábil
Cód/Função: 4 Admmistração
Cód/Subfunção:
123í Administração Financeira i
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
SEFAZ
Modo Implementação: Direta
Produto: Processo Aperfeiçoado
Unid. Medida: unidade
Região: Estado
Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

1
1
1

1

Despesa Conente
100.000,00

Despesa de Capital
,00
,00
,00
,00

15.000,00
15.000,00
15.000,00
145.000,00

,00

SubTotal

Demais Fontes

100.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
145.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Ação: Construção de Unidades do Aparelho Arrecadador

Cód/Função: 4 Admmistração
Tipo: Projeto
Produto: Unidade Construída

Cód/Subfunção
Unid. Executora:

SEFAZ

Unid. Medida: unidade

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2
1
1
1

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95)2121-7926/2121-7930

129 Administração de Receitas
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Total
100 .000,00
15 .000,00
15 .000,00
15 .000,00
i,uv
145 .000

v


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00

550.000.00
602.000.00
600.000.00
650.000.00
2.402.000.00

2008
2009
2010
2011
Total..

.00

.00
.00
.00

Ação: Refonna de Unidades do Aparelho Anecadador
Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
Produto: Unidade Refonnada
Metas Fisicas

SubTotal
550.000.00
602.000.00
600.000.00
650.000.00
2.402.000.00

Cód/Subfunção:
SEFAZ

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

.00

Total
550. 000.00
602. 000.00
600 000.00
650 .000.00
2.402 .000.00

129 Administração de Receitas
Modo hnplementação: Direta
Reaiào:

unidade

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2
2
2
2

Despesa Conente

Despesa de Capital

200.000.00
210.000.00
230.000.00
250.000.00
890.000.00

.00
.00
.00
.00
.00

2008
2009
2010
2011

TotaL.

SubTotal
200.000.00
210.000.00
230.000.00
250.000.00
890.000.00

Ação: Implementação de Sistema hifonnatizado de Administração Tributária
Cód/Função: 4 Administraçào
Cód/Su btuncão:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Sistema Implantado
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00
.00

.00
.00
.00

Total
200 .000.00
210 .000.00
230 000.00
250 ,000.00
890 000.00

129 Administração de Receitas
Modo hnplementação: Direta
Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

20
30
40
50

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

50.000.00

2008
2009
2010
2011
TotaL

SubTotal
50.000.00
75.000.00
100.000.00
125.000.00
350.000.00

75.000.00
100.000.00

125.000.00
350.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
50 ,000.00
75 .000.00
100 ,000.00
125 .000.00
350 ,000.00

Ação: Instalação de Rede de Comunicação de Dados

Cód/Função: 4 Administração

Tipo: Projeto

'

Unid. Executora:

Produto: Rede Implantada

Cód/Subfunção:

SEFAZ

126 Tecnologia da Informação
Modo hnplementação: Direta

Unid. Medida: percentual

Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

1
1

Despesa Conente

Despesa de Capital

24.000.00
10.000.00
15.000.00
20.000.00
69.000.00

100.000.00
.00
.00
.00
100.000.00

2008
2009
2010
2011
TotaL

SubTotal
124.000.00
10.000.00
15.000.00
20.000.00
169.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
124 .000.00
10 ,000.00
15 ,000.00
20 000.00
169 ,000.00

Ação: Aparelhamento de Unidades do Aparelho Anecadador

Cód/Função: 4 Administração

Cód/Subtuncão

Tipo: Projeto

Unid. Executora.

Produto: Unidade Aparelhada e

SEFAZ

Unid. Medida:

129 Administração de Receitas
Modo hnplementação: Direta

unidade

Reaiào:

Estado

Reaparelhada
Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1
5

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

2011
TotaL..

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

100.000.00

109.000.00
119.000.00
129.000.00
457.000.00

SubTotal
100.000.00
109.000.00
119.000.00
129.000.00
457.000.00

Ação: Formulaçãoe Implementaçãoda Politica Tributária

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
100 .000.00
109 ,000.00
119 .000.00
129 000.0(
457 000.00


'X^M

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Atividade
Produto: Pohtica Implementada

129 Administração de Receitas
Modo hnplementação: Direta

Cód/Subfunção:
Unid. Executora:
SEFAZ
Unid. Medida: unidade

Reaiào:

Estado

Metas Físicas

Quantidade
4
4
4
4

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Conente

rspesa de Capital

500.000.00
500.000.00
500.000.00
600.000.00
2.100.000.00

.00

2008
2009
2010
2011
Total..

SubTotal
500.000.00
547.500.00
599.512.00
616.466.00
2.263.478.00

47.500.00
99.512.00
16.466.00
163.478.00

Ação: Manutenção de Unidades do Aparelho Anecadador
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
SEFAZ
Produto: Manutenção Realizada
Metas Físicas

Unid. Medida:

Total
500.000.00
547.500.00
599.512.00
616.466.00
2.263.478.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

129 Administração de Receitas

Modo hnplementação: Direta
Reaião:

unidade

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

10
10
10
10

Despesa Conente

Despesa de Capital

100.000.00
70.000.00
70.000.00
70.000.00
310.000.00

.00
30.000.00
30.000.00
30.000.00
90.000.00

2008
2009
2010
2011
TotaL

SubTotal
100.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
400.000.00

Ação: Amphação de Unidades do Aparelho Anecadador
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Su btuncão:
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
SEFAZ
Produto: Unidade Ampliada
Unid. Medida: unidade

Total
100 .000.00
100 .000.00
100 .000.00
100 .000.00
400 .000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00

.00
.00

129 Adiiiin Lstraçàode Receitas
Modo hnplementação: Direta
Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1
2
->

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00

200.000.00
219.000.00
239.000.00
262.000.00
920.000.00

2008
2009
2010
2011
Total..

Proarama.:

.00

.00
.00
.00

SubTotal
200.000.00
219.000.00
239.000.00
262.000.00
920.000.00

Demais Fontes
.00
.00

Total
200 .000.00
219 .000.00
239 .000.00
262 .000.00
920 .000.00

.00
.00
.00

61 Operações Especiais

Dimensão: Eficiênciae Transparênciana Gestão Púbhca

Objetivo: Amortizar Encargos das Dividas Públicas. Contribuir Para a Fonnação do Patrimônio Público do Sen idor
PASEPe. Promovera MelhorDistribuiçãode RecursosDestinadosaos Municípios.
Público Alvo:
Órgãos e Entidades Pubhcas.
Natureza: Multissetorial
Tipo: Serviços ao Estado

Indicador: Participação Percentual da Receita PrópriaAnecadada no Total da Receitado Estado
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/12/2006
Fonte: SEFAZ
hidice mais Recente:

0.8

índice ao Final do PPA:

1

Periodicidade: Mensal
BaseGeográfica: Estadual
Fómiula: Relação entre a ReceitaTributária e a Receita Orçamentária X 100
Ação: Execuçào de Sentenças Judiciais

Cód/Função: 28Encargos Especiais

Tipo: Operações Especiais
Produto: Precatório Pago

Cód/Subfunção:

846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora:
SEFAZ
Unid. Medida: unidade

Modo Implementação:
Reaião:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

19
21
23
30

Despesa Conente

Despesa de Capital

4.000.000.00
4.380.000.00

.00
.00
.00

4.796.100.00

SubTotal
4.000.000.00
4.380.000.00
4.796.100.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00

Total
4.000 .000
4.380 .000
4.796 .100.00


GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2011
Total...

5251.729.00
18.427.829.00

.00
.00

Ação: Amortização de Encargos de Financiamento da Divida Interna
Cód/Função: 28 Encargos Especiais
Cód/Subtuncão
Tipo: Operações Especiais
Unid. Executora: SEFAZ
'roduto: Divida Interna Amortizada
detas Fisicas

Unid. Medida:

.00
.00

5.251.729.00
18.427.829.00

5.251 .729.00
18.427 829.00

843 Serviço da Divida Interna
Modo hnplementação: Direta
Reaiào:

unidade

Estado

Quantidade
1
1
1
1

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009

2010
2011
Total...

Despesa Conente

Despesa de Capital

9.551.460.00
11.017.687.00
12.022.865.00
12.567.968.00
45.159.980.00

43.282.216.00
47.852.875.00
52.544.904.00
58.534.611.00
202.214.606.00

SubTotal
52.833.676.00
58.870.562.00
64.567.769.00
71.102.579.00
247.374.586.00

Ação: Transferência de Recursos a Municípios
Cód/Função: 28 Encargos Especiais
Cód/Subfunção:
Tipo: Operações Especiais
Unid Executora. SEFAZ
Produto: Município Atendido
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
52.833.676.00
58.870.562.00
64.567.769.00
71.102.579.00
247.374.586.00

845 Transferências

Modo hnplementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
e: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

15
15
15
15

Despesa Conente

Despesa de Capital

43.452.162.00
47.342.117.00
52.039.624.00
56.474.749.00
199.308.652.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
43.452.162.00
47.342.117.00
52.039.624.00
56.474.749.00
199.308.652.00

Ação: Amortização de Encargos de Financiamento da Divida Externa
Cód/Função: 28 Encargos Especiais
Cód/Subfunção:
Tipo: Operações Especiais
Unid. Executora: SEFAZ
Produto: Divida Externa Amortizada
Metas Fisicas

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
43.452.162.00
47.342.117.00
52.039.624.00
56.474.749.00
199.308.652.00

844 Serviço da Divida Externa
Modo Implementação: Direta

unidade

Reaiào:

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010

2011
Total...

1
I
I
1

Despesa Conente

Despesa de Capital

1.806.820.00
3.000.000.00
3.000.000.00
3.074.131.00

7.884.564.00
7.612.065.00
8.620.211.00
9.5OO.00O.0O

9.691.384.00
10.612.065.00
11.620.211.00
12.574.131.00

SubTotal

10.880.951.00

33.616.840.00

44.497.791.00

Demais Fontes
.00
.00
.00

.00
.00

Total
9.691.384.00
10.612.065.00
11.620211.00
12.574.131.00
44.497.791.00

Ação: Contribuição para a Fonnação do Patrimônio do Sen idor Púbhco - PASEP

Cód/Função: 28Encargos Especiais
Tipo: Operações Especiais

Cód/Subíunçào:
Unid. Executora:

Produto: Patrimônio do Servidor Fonnado

845 Transferências

SEFAZ

Unid. Medida:

Modo Implementação:

unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Convêniosi- UNIÃO
2008
2009
2010

2011
Total...
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

1
1
1

1

Despesa Conente

Despesa de Capital

151.899.00
.00
.00
151.899.00

.00
.00
.00
.00

SubTotal
151.899.00
.00
.00
.00

.00

151.899.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

13213.185.00
14.132.601.00
15.475.198.00
15.745.342.00

.00
.00
.00
.00

SubTotal
13.213.185.00
14.132.601.00

.00

15.475.198.00
15.745.342.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
151.899.00
.00
.00
.00
151.899.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

Total
13.213.185.00

14.132.601.0^

15.475.198.0(\
I5.745.342.0(r


\_^^£i

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

TotaL..

58.566.326.00

.00

58.566.326.00

58.566.326.00

.00

Ação: Transferência de Recursosao FundoNacionalde Segurançae Educaçàode Trânsito-FUNSET
Cód/Função: 28Encargos Especiais
Cód/Subfunçào:
845 Transferências
Tipo: Operações Especiais
Unid. Executora: DETRAN
ModoImplementação:
Produto: Recursos Transferidos

Unid. Medida,

Direta

Reaiào: Estado

unidade

Metas Fisicas

Quantidade
12
12
12
12

2008
2009
2010
2011

Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
Despesa Conente
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa de Capital

SubTotal
.00
.00
.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00
.00

Ação: Parcelamentos de Débitos Relativos ao IPER
Cód/Função: 2 Judiciária
Cód/Subtuncão:
Tipo: Operações Especiais
Unid. Executora: TJE
Produto. Parcelas Pagas
Unid. Medida, unidade

Total

Demais Fontes
89.285.00
95.535.00
102.222.00
109.377.00
396.419.00

89 .285.00
95 .535.00
102 .222.00
109 .377.00
396 .419.00

846 Outros Encargos Especiais
Modo hnplementação: Direta
Reaião:

Boa Vista

Metas Fisicas

Quantidade
2008

12
12
12
12

2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

612.000.00
612.000.00
612.000.00
545.000.00
2.381.000.00

.00
.00
.00
.00
.00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

SubTotal
612.000.00
612.000.00
612.000.00
545.000.00
.381.000.00

Total

Demais Fontes
.00

612 .000.00
612 .000.00
612 .000.00
545 .000.00
2.381 .000.00

.00
.00
.00
.00

Programa.:

66 Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Estaduais
Eficiência e Transparência na Gestão Pública
Objetivo. Liquidai' saldo devedorcom fonecedores e causastrabalhistas constantesnos processos
Púbhco Alvo:
Empresas em Extinção
Natureza: Multissetorial
Tipo: Sen iços ao Estado
Indicador: Taxa de Liquidadação de Processos
Unidade Medida: percenhial
Apurado em: 31/8/2007
Fonte: DER
Dimensão:

índice mais Recente:

3

índice ao Final do PPA:

EX

100

Periodicidade: Anual
BaseGeográfica: Estadual
Fómiula: Númerode ProcessosLiquidados / Número de Processosem Liquidação X 100
Ação: Codesaima em Processo de Extinção e Liquidação

Cód/Função: 28 Encargos Especiais

'

Tipo: Projeto

Unid. Executora:

Produto: DividaInternaAmortizada

Cód/Subfunção:

846 Outros Encargos Especiais

CODESAIMA

Modo hnplementação:

Unid. Medida: percentual

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010

10
10
10

2011

10

Fonte: Recursos Próprios - CODESAIMA
Despesa Conente Despesa de Capital
2008

.00

.00

2009
2010
2011

.00
.00
.00

.00
.00
.00

TotaL.
.00
Fonte: Investimento Estatais - CODESAIMA
2008
2009
2010
2011

Total...

.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

7.858.002.00
8.626.298.00
9.469.700.00
10.213.115.00
36.167.115.00

520.000.00
569.400.00
623.493.00
682.724.00
2.395.617.00

Ação: Departamento de Estradase Rodagens em Extinção

Cód/Função: 28Encargos Especiais
Tipo: Projeto

""

Produto: Processo Liquidado

SubTotal
.00
.00
.00
.00
.00

"

Unid. Executora:

SubTotal
8.378.002.00
9.195.698.00
10.093.193.00

1.564.098.00
1.712.687.00
6.009.660.00
Demais Fontes
.00
.00
.00

10.895.839.00
38.562.732.00

Cód/Subfunçào:

DER-EX

Unid. Medida: unidade

Metas Fisicas

2008

Demais Fontes
1.304.475.00
1.428.400.00

Quantidade
320

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95)3623-1410 -Fax 0**(95)2121-7926/2121-7930

.00
.00

Total
1.304 .475.00
1.428 .400.00
1.564 .098.00
1.712 .687.00
6.009 .660.00

Total
8.378 .002.00
9.195 .698.00
10.093 193.00
10.895 .839.00
38.562 732{00

846 Outros Encargos Especiais
Modo hnplementação: Direta
Reaiào:

Estado


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
0
0
0

2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Conente

Despesa de Capital

681.000,00
,00
,00
,00
681.000,00

125.471,00
,00
,00
,00
125.471,00

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

806.471,00
,00
,00
,00
806.471,00

806.471,00
,00
,00
,00
806.471,00

Cód/Unid. Resp.:
22003 Junta Comercial do Estado de Roraima
Programa.:
63 Registro Mercantil
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Púbhca
Objetivo: Expandir os Serviços Mercantis da JUCERR no Estado de Roraima.
Púbhco Alvo:
Empresas Mercantis, Instituições Públicas e Privadas e Cidadãos Comuns.
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxa de Empresas Constituídas

UnidadeMedida:

percentual

Apuradoem: 31/12/2006

Fonte:

JUCERR

índice mais Recente:
índice ao Final do PPA: 90
Periodicidade: anual
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: empresas constituídas / sohcitação de constituição de empresas X 100
Ação: Construção de Undidade da JUCERR no Interior do Estado

Cód/Função: 23Comércio e Serviços
Tipo: Projeto

_

Cód/Sjibfunção:

691 Promoção Comercial
Modo Implementação:
Região: Estado

Unid. Executora:
JUCERR
Unid. Medida: unidade

Produto: Unidade Construída
Metas Físicas

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011

2
1
1
1

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa Conente
,00
,00
,00
,00
,00

Despesa de Capital
20.000,00
21.800,00
23.980,00
26258,00
92.038,00

SubTotal

Ação: Estruturação de Unidade da JUCERR no Interior do Estado
Cód/Função: 23 Comércio e Serviços
Cód/Subfu ação:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: JUCERR
Produto: Unidade Equipada
Unid. Medida: unidade

Total

Demais Fontes

20.000,00
21.800,00
23.980,00
26258,00
92.038,00

,00
,00
,00
,00
,00

691 Promoçãc3 Comercial
Modo Implementação:
Região: Estado

20.000,00
21.800,00
23.980,00
26.258,00
92.038,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

2
1
1
1

Despesa Conente
16.000,00
16.000,00
19.184,00
21.007,00
72.191,00

Despesa de Capital
4.000,00
4.000,00
4.380,00
4.796,00
17.176,00

Demais Fontes

SubTotal

20.000,00
20.000,00
23.564,00
25.803,00
89.367,00

Ação: Serviçosde Registros Mercantis
Cód/Função: 23 Comércioe Serviços
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
JUCERR
Produto: Registro Efetivado
Unid. Medida: unidade

Total

,00
,00
,00
,00
,00

691 Promoção Comercial
Modo Implementação:
Região: Boa Vista

20.000,00
20.000,00
23.564,00
25.803,00
89.367,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009

10000
13000

2010
2011

16000
20000

Fonte: Recursos Próprios-JUCERR
Despesa Corrente Despesa de Capital
SubTotal
Demais Fontes
2008
,00
,00
,00
618.000,00
2009
,00
,00
,00
675.010,00
2010
,00
,00
,00
702.003,00
2011
,00
,00
,00
732.61626
TotaL..
,00
,00
,00
2.727.62926
LJCFRR
Ação: Automatização dos Serviços da JUCERR
Cód/Função: 23 Comércio e Serviços
Cód/Subfunção:
691 Promoção Comercial

Tipo: Projeto

Tj iid Executora:

JUCERR

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95)3623-1410 • Fax 0* '(95) 2121-7926/2121-7930

Modo Implementação:

Total

618.000,00
675.010,00
702.003,00
732.61626
2.727.62926

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Produto: Sistema Implantado

Unid. Medida: percentual

Reaiào:

Boa Vista

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

40
20
20
20

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

16.100.00
27.629.00
29.303.00
21.137.00
94.169.00

9.500.00
10.402.00
11.290.00
20.307.00
51.499.00

2008
2009
2010
2011
TotaL

SubTotal
25.600.00
38.031.00
40.593.00
41.444.00
145.668.00

Ação: Modernização dos Seniços de Arquivo
Cód/Função: 23ComércioeSeniços
Cód/Subfuncão:
Tipo: Projeto
Unid. Executora
JUCERR
Produto: Arquivo Modernizado
Unid. Medida: percentual

Total
25.600.00
38.031.00
40.593.00
41.444.00
145.668.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

691 Promoção Comercial
Modo Implementação:
Reaião:

Direta

Boa Vista

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

30
30
20
20

Despesa Conente

Despesa de Capital

30.000.00

.00

12.850.00
33.190.53
19.387.97
95.428.50

20.000.00
.00
20.000.00
40.000.00

2008
2009
2010
2011

Total...

Cód/Unid. Resp.:
Programa.:

SubTotal
30.000.00
32.850.00
33.190.53
39.387.97
135.428.50

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
30.000.00

32.850.00
33.190.53
39.387.97
135.428.50

23001 Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
53 Habitações de hiteresse Social

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Pennitir o acesso à moradia, visando a redução do déficit habitacional no estado de Roraima.

Púbhco Alvo:

Famílias sem moradia própria

Natureza: Multlssetorinl
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Redução do Déficit Habitacional no Estado

UnidadeMedida:

percentual

Apurado em: 31/12/2005

hidice mais Recente:

12.73

índice ao Final do PPA:

Fonte:

SETRABES

9.14

Periodicidade: Semestral
Base Geográfica: Estadual
Fómiula: Quantidade de habitações entregues/famílias semmoradia própria no estado x 100
Ação: Administração do PHS
Cód/Função: 4 Administração
Tipo: Atividade
Produto: SenidorAtendido
Metas Fisicas

Cód/Subtuncão:
Unid. Executora: SEGAD
Unid. Medida: unidade

482 Habitação Urbana
Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Boa Vista

Quantidade
2008
2009
2010
2011
e: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

1000
1000
1000
1000

Despesa Conente

Despesa de Capital

50.000.00
75.000.00
90.000.00
100.000.00
315.000.00

50.000.00
50.000.00
50.000.00
50.000.00
200.000.00

SubTotal
100.000.00
125.000.00
140.000.00

150.000.00
515.000.00

Ação: ApoioTécnico ao Programa de Habitação

Cód/Função: 16 Habitação "
Tipo: Atividade

Unid Executora:

Produto: Pessoa Beneficiada

Cód/Subtuncão:
SETRABES

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

482 Habitação Urbana
Modo Implementação:

Unid. Medida: pessoa

Reaiào:

Total
100.000.00
125.000.00
140.000.00
150.000.00
515.000.00

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

2000
2000
2000

2000

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Despesa Conente

Despesa de Capital

84.315.00
92.325.00
101.096.00
110.700.00

.00

.00
.00

.00

SubTotal
84.315.00
92.325.00

101.096.00
110.700.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 - Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

Total
84.315.00
92.325.01

101.096.00
110.700.00


x^^-^í'\

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
388.436.00

.00

388.436.00

Total...

Ação: Construção de Casas Populares
Cód/Função: 16 Habitação
Unid. Executora:
Tipo: Projeto

Cód/Subfuncão:
SETRABES
Unid. Medida. unidade

Produto: Casa Constniida
Metas Físicas

388.436.00

.00

482 Habitação Urbana

Modo hnplementação:
Regiàc>: Estado

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011

2000
2000
2000
2000

Fonte: Convênios - UNIÃO

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00

209.000.00
.00
.00

.00

209.000.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00

.00
.00
.00
.00

5.700.000.00
6.342.650.00
6.900.000.00
8.000.000.00
26.942.650.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00

29.000.000.00
25.000.000.00
25.000.000.00
25.000.000.00
104.000.000.00

2008
2009
2010
2011
Total...
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal
209.000.00
.00
.00
.00
209.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
209.000.00
.00
.00
.00
209.000.00

SubTotal
5.700.000.00
6.342.650.00
6.900.000.00
8.000.000.00
26.942.650.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
5.700.000.00
6.342.650.00
6.900.000.00
8.000.000.00
26.942.650.00

SubTotal
29.000.000.00
25.000.000.00
25.000.000.00
25.000.000.00
104.000.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
29.000.000.00
25.000.000.00
25.000.000.00
25.000.00(1.00
104.000.000.00

.00

Fonte: Convênios a Contratar
2008
2009
2010
2011
TotaL.

.00

.00
.00

Ação: Distribuição de Kits de Materiais de Constnição
Cód/Função: 16 Habitação
Tipo: Projeto
Unid Executora:

482 Habitação Urbana
Modo Implementação:

Cód/Subfuncão:
SETRABES
Unid. Medida: unidade

Produto: Kit Distribuído
Metas Fisicas

Reaiào:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

1000
1000
1000
1000

Despesa Conente
2008
2009
2010

Despesa de Capital

SubTotal

Demais Fontes

438.000.00
.00
438.000.00
641.398.00
.00
641.398.00
1.025.173.00
.00
1.025.173.00
2.575.064.00
.00
2.575.064.00
4.679.635.00
.00
4.679.635.00
54 Integração
Intearacãoda
54
das Políticasde Geraçãode Traballio. Empregoe Renda

2011
Total...
Proarama.:

.00
.00
.00
.00
.00

Total
438.000JX)
641.398.00
1.025.173.00
2.575.064.00
4.679.635.00

Dimensão: Inclusão Social"

Objetivo:

Ampliaras Oportunidades de Trabalho e Renda.

Púbhco Aho:

Pessoas emIdade Economiciunente Ativa (Pessoas Desempregadas)

Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: TaxaRelativa de Empregos Intermediados peloSINE

Unidade Medida:

percentual

hidice mais Recente:

"

16.33

Apurado em: 31/12/2006
hidice ao Final do PPA:

Fonte:

Setrabes

25.33

Periodicidade: Semestral
BaseGeográfica: Estado
Fómiula: Número de pessoascolocadas (Mercado de Trabalho) / Número de pessoascadastradas no sine ao ano \
100.

Ação: Implementação de Estágios
Cód/Funcão:

11 Traballio

Tipo: Atividade

Cód/Subfunção:
Unid. Executora:

Produto: Aluno Beneficiado

SETRABES

133 Empregabilidade
Modo hnplementação:

Unid. Medida: pessoa

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

4000
4000
4000
4000

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Despesa Conente

Despesa de Capital

7.486.800.00
8.160.612.00
8.895.068.OO
9.695.624.00

.00
.00
.00

.00

SubTotal
7.486.800.00
8.160.612.00
8.895.068.00
9.695.624.00

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax 0* >(95)2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00

Total
7.486.800.00
8.160.612.0C

.00

8.895.068.00'
9.695.624.00

.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
TotaL..

34.238.104.00

.00

.00

34.238.104.00

34.238.104.00

Ação: Intermediação de Mão-de-Obra e Seguro Desemprego
Cód/Funcão:

11 Trabalho

Tipo: Atividade

Unid. Executora:

Cód/Subíunçào:
SETRABES

331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador
Modo hnplementação: Dileta

Unid. Medida: pessoa

Produto: Pessoa Beneficiada
Metas Fisicas

Reaiào:

Estado

Quantidade
12593
12593
12593
12593

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

22.119.00
42.397.00
46.425.00
50.835.00
161.776.00

16.600.00
.00
.00
.00
16.600.00

SubTotal
Demais 1Fontes
.00
38.719.00
.00
2009
42.397.00
2010
46.425.00
.00
50.835.00
.00
2011
TotaL.
178.376.00
.00
Ação: Implementação do Programa Estadual de Qualificação e Requalificação
üficacão Profissional
Cód/Funcão: 11 Traballio
C ód/Su bfui ação:
33:> Empregabilidade
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SETRABES
Modo hnplementação:
Produto: Pessoa Qualificada
Unid. Medida: pessoa
Reaião: Estado
Metas Fisicas
2008

Total
38.719.00
42.397.00
46.425.00
50.835.00

178.376.00

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Convênios;-UNIÃO
2008
2009
2010

2011
Total...
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

2011
TotaL.

1650
1650
1650
1650

Despesa Conente

Despesaide Capital

434.975.00
434.975.00
434.975.00
434.975.00
1.739.900.00

.00
.00
.00
.00
.00

Despesa Conente

Despesa ide Capital

185.203.00
202.797.00
222.063.00
243.159.00
853.222.00

.00

SubTotal
434.975.00
434.975.00
434.975.00
434.975.00
1.739.900.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
434.975.00
434.975.00
434.975.00
434.975.00
1.739.900.00

SubTotal
185.203.00
202.797.00
222.063.00
243.159.00
853.222.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
185.203.00
202.797.00
222.063.00
243.159.00
853.222.00

.00
.00
.00
.00

Ação: Apoioao Programa Integração das Pohticasde Cieração de Trabalho. Emprego e Renda.
Cód/Função:

11 Trabalho

Tipo: Atividade
Produto: Evento Apoiado

Cód/Subtuncão:

334 Fomento ao Traballio

Modo hnplementação:

Unid. Executora: SETRABES
Unid. Medida: unidade

Reaião:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010

4
4
4
4

2011

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

Despesa Conente

spesa de Capital

40.629.00
44.489.00
48.715.00
53.343.00
187.176.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
40.629.00
44.489.00

Demais Fontes
.00

Total
40.629.00
44.489.00
48.715.00
53.343.00
187.176.00

.00
.00
.00
.00

48.715.00
53.343.00
187.176.00

Ação: Fomento a Cieração de Traballio. Empregoe Renda
Cód/Função: 11 Traballio
Tipo: Atividade
Produto: Pessoa Atendida

Cód/Subíuncào:

Unid. Executora:

SETRABES

Fomento ao Traballio

Modo Implementação:

Unid. Medida: pessoa

Reaião:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009

400
400
400
400

2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total...

Despesa Conente

Despesa de Capital

22.099.00
524.090.00
1.026.370.00
1.028.880.00
2.601.439.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal

22.099.00
524.090.00
1.026.370.00
1.028.880.00
2.601.439.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
22.099.00

524.090.00

L026.370.0fJ
1.028.880.00
2.601.439.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Ação: Implementação do Meu Primeiro Emprego
Cód/Função: 11 Trabalho
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Ação Implementada
Unid. Medida: percentual

334 Fomento ao Trabalho

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

300
300
300
300

Despesa Corrente
13.493,00

Despesa de Capital

14.775,00
16.178,00
17.715,00
62.161,00

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

Total

13.493,00
14.775,00
16.178,00
17.715,00
62.161,00

,00
,00
,00
,00
,00

13.493,00
14.775,00
16.178,00
17.715,00
62.161,00

Ação: Refonna das Unidades de Atendimento para Geração de Trabalho, Emprego e Renda
Cód/Função: 11Trabalho
Cód/Subfimçâo:
333 Empregabilidade
Tipo: Atividade

Modo Implementação:
Região: Estado

Unid. Executora: SETRABES
UnkL Medida: unidade

Produto: Unidade Reformada
Metas Fisicas

Direta

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL..

2
2
2
2

Despesa Corrente
60.000,00
65.700,00
71.942,00
1278.776,00
1.476.418,00

Despesa de Capital
,00
,00
,00
,00
,00

SubTotal
Demais Fontes
60.000,00
,00
65.700,00
,00
71.942,00
,00
1278.776,00
,00
1.476.418,00
,00

Total

60.000,00
65.700,00
71.942,00
1278.776,00
1.476.418,00

Ação: Aparelhamento das Unidades de Atendimento paraGeração de Trabalho, Emprego e Renda

Cód/Funçáo: 11 Trabalho

O^ubfunção:

Tipo: Projeto

333 Empregabüidade
Modo Implementação:
Região: Estado

Unid. Executora: SETRABES
Unid. Medida: unidade

Produto: UnidadeAparelhada

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

7
7
7
7

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

120.450,00
131.893,00
144.423,00
158.143,00
554.909,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Programa.:

.00

SubTotal

Demais Fontes

120.450,00
131.893,00
144.423,00
158.143,00
554.909,00

55 Proteção SocialEspecial

Total

,00
,00
,00
,00
,00

120.450,00
131.893,00
144.423,00
158.143,00
554.909,00

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Garantir o direito à assistência social de pessoas emrisco pessoal e social noestado de Roraima
Púbhco Alvo:
Famílias em riscopessoale socialno estado de Roraima.
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador. Taxade Atendimento a pessoasem riscosocial

Unidade Medida:

percentual

Apurado em: 31/12/2006

índice mais Recente: 98,7

índice ao Final do PPA:

Fonte:

SETRABES

100

Periodicidade: semestral
Base Geográfica: Estado
Fórmula: Número depessoas atendidas noexercício/Número deatendimentos previstos aoano x 100
Ação: Apoio doPrograma de Proteção SocialEspecial
Cód/Função: 8 Assistência Social
j:ód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Tipo: Atividade
Produto: Evento Apoiado

Unid. Executora:

FEAS

Unid. Medida:

Modo Implementação:
Região: Estado

unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

4
4
4
4

Fonte: Tesouro
2008
2009

2010

Despesa Corrente
116.065,00
123.192,00
168.769,00

Despesa de Capital
,00
,00

,00

SubTotal

116.065,00
123.192,00
168.769,00

PalácioSenador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410•Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00
,00
,00

Total

116.065,00
123.192,00
I68.769M

A


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

2011
TotaL.

221.142.00
629.168.00

.00
.00

221.142.00
629.168.00

Ação: Proteção Social Especial Comunitária
Cód/Função: 8 Assistência Social
Cód/Subfuncão:
Tipo: Atividade
Unid. Executora FEAS
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida, pessoa

221.142.00
629.168.00

.00
.00

244 Assistência Comunitária

Modo hnplementação:
Reaião:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008

1134
1140
115°
1160

2009
2010
2011

Fonte: Convênios - UNIÃO
Despesa Conente
2008
2009
2010
2011
TotaL..
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL

Despesa de Capital

SubTotal

743.00
.00
.00
.00
743.00

.00
.00
.00
.00
.00

743.00
.00
.00
.00
743.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

419.000.00
421.947.00
488.721.00
527.819.00
1.857.487.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
419.000.00
421.947.00
488.721.00
527.819.00
1.857.487.00

Ação: Refonna das Unidades de Atendimento de ProteçãoSocial Especial
Cód/Função: 8 Assistência Social
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: FEAS
Produto: Unidade Refonnada

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00

.00
.00

Total
743.00
.00
.00
.00
743.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
419.000.00
421.947.00
488.721.00
527.819.00
1.857.487.00

244 Assistência Comunitária

Modo hnplementação:

unidade

Reaião:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total..

6
6
6
6

Despesa Conente

Despesa de Capitai

86.000.00
93.124.00
100.574.00
108.619.00
388.317.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
86.000.00
93.124.00
100.574.00

Demais Fontes
.00

Total
86.000.00
93.124.00
100.574.00
108.619.00
388.317.00

.00
.00
.00
.00

108.619.00
388.317.00

Ação: Aparelhamento das Unidadesde Atendimento de ProteçãoSocialEspecial
Cód/Funcão:

8 Assistência Social

Tipo: Projeto
Produto: Unidade Aparelhada

Unid. Executora:

Cód/Subfuncão:
FEAS

Unid. Medida:

244 Assistência Comunitária

Modo hnplementação:

unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

14
10
8
8

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00

98.550.00
106.434.00
114.948.00
124.000.00
443.932.00

2008
2009
2010
2011
TotaL

.00

.00

SubTotal
98.550.00
106.434.00
114.948.00
124.000.00
443.932.00

Ação: Constnição das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial
Cód/Função: 8 AssistênciaSocial
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: FEAS
Produto: Unidade Constniida
Metas Fisicas

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
98.550.00
106.434.00
114.948.00
124.000.00
443.932.00

244 Assistência Comunitária

Modo hnplementação:
Reaiào:

unidade

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

4

4
4

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009

.00

288.735.00

.00

2010

.00

2011

.00

383.000.00
343.856.00
314.024.00

SubTotal
288.735.00
383.000.00
343.856.00
314.024.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0* r(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00

Total
288.735.00
383.000.0(

.00

314.024.00

343.856.00'


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

TotaL.

.00

1.329.615.00

1.329.615.00

.00

Ação: Co Financiamentode ações da Proteção Social Especial em Parcerias com Outros Órgãos
Cód/Função: 8 Assistência Social
Cód/Subfunçào:
244 Assistência Comunitária
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
FEAS
Modo hnplementação:
Produto: Projeto Apoiado

Unid. Medida:

unidade

Reaiào:

1.329.615.00

Descentraliz

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

16
16

16
16

Despesa Conente

Despesa de Capital

47.375.00
47.375.00
102.000.00
80.000.00
276.750.00

40.000.00
40.000.00
.00
22.000.00
102.000.00

2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal
87.375.00
87.375.00
102.000.00
102.000.00
378.750.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
87.375.00
87.375.00
102.000.00
102.000.00
378.750.00

Programa.:

70 Seauranca Alimentar
Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Atender famihas necessitadas que diariamente sofrem coma fome e coma pobreza.
Púbhco Alvo:

Pessoas carentes.

Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxade famihas em situação de vulnerabilidade atendidas peloo proarama.

Unidade Medida:

percentual

hidice mais Recente:

'

Apurado em: 27/8/2007

98.8

índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Semestral
Fórmula:

"

Fonte:

SETRABES

100

BaseGeográfica: Estadual

Famílias atendidas / Total de famihas com renda ate meio salário mínimo ao ano x 100.

Ação: Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional
Cód/Fimçào: 8 Assistência Social
Cód/Subfunção:

Tipo: Atividade

Unid. Executora:

Produto: Pessoa Atendida

SETRABES '

244 AssistênciaComunitária

Modo hnplementação: Direta

Unid. Medida: pessoa

Reglào: Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008

2009
2010
2011
Total...

29000
29000
29000
29000

Despesa Conente

Despesa de Capital

285.000.00
312.075.00
341.722.00
374.186.00
1.312.983.00

.00
.00
.00

285.000.00
312.075.00
341.722.00

.00
.00

374.186.00
1.312.983.00

SubTotal

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
285.000.00
312.075.00
341.722.00
374.186.00
1.312.983.00

Ação: Vale Alimentação e Transferência de Renda

Cód/Função: 8 Assistência Social
C ód/Su bfunçào:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: pessoa

244 Assistência Comunitária

Modo hnplementação:
Região: Estado

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total...

65000
65000
68000
70000

Despesa Conente

Despesa de Capital

45.869.345.00
50.700.000.00
53.040.000.00
54.600.000.00
204.209.345.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
45.869.345.00
50.700.000.00
53.040.000.00
54.600.000.00
204.209.345.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
45.869.345.00
50.700.000.00
53.040.000.00
54.600.000.00
204.209.345.00

Ação: Restaurante Popular
Cód/Função: 8 Assistência Social
Cód/Subfuncão:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
SETRABES
Produto: Refeições
Unid. Medida: unidade

244 Assistência Comunitária

Modo Implementação:
Reaião:

Direta

Boa Vista

Metas Físicas

Quantidade
2008

858000

2009
2010
2011

860000

870000
900000

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008

2.402.400.00

.00

2.402.400.00

2009

2.580.000.00

.00

2.580.000.00

SubTotal

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00

Total 1
2.402.400.00
2.580.000.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

2010
2011
Total...

.00
.00
.00

2.727.500.00
2.948.500.00
10.658.400.00

Proarama.:

2.727.500.00
2.948.500.00
10.658.400.00

.00
.00
.00

2.727.500.00
2.948.500.00
10.658.400.00

83 Proteção Social Básica

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo:

Promover ações de atendimento às famihas em vulnerabilidades e risco social no Estado de Roraima.

Público Alvo:

Famihas em vulnerabilidades e risco social no Estado de Roraima

Natureza: Setorial

Tipo: Finalístico

Indicador: taxa de atendimento a famihas em vulnerabilidade social

UnidadeMedida: percentual
Apurado em: 31/12/2006
Fonte: SETRABES
índice mais Recente: 98.8
índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Semestral
Base Geográfica: Estado
Fómiula: Número de pessoas atendidas ao ano/Número de atendimentos previsto ao ano x 100.
Açãcx Inclusão Produtiva para Famílias em Vulnerabilidade Social
Cód/Função: 8 Assistência Social
Cód/Subíunçào:
244 Assistência Comunitária
c
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
FE/ S
Modo hnplementação: Direta
Produto: Projeto Apoiado
Unid. Medida: unidade
Reaiào: Estado
Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

30
30
30
30

Fonte: Convênios - UNIÃO

Despesa Conente

Despesa de Capital

600.00
.00
.00
.00
600.00

200.00
.00
.00
.00
200.00

Despesa Conente

Despesa de Capital

23200.00

26.000.00
.00
.00
.00
26.000.00

2008
2009
2010
2011
Total...
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

50.000.00
60.000.00
70.000.00
203.200.00

SubTotal
800.00
.00
.00
.00
800.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

Total
800.00
.00
.00
.00
800.00

SubTotal
49.200.00
50.000.00
60.000.00
70.000.00
229.200.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
49.200.00
50.000.00
60.000.00
70.000.00
229.200.00

.00

Ação: Co Financiamento de Ações Sociais Descentralizadas da Assistência Social Básica
Cód/Função: 8 Assistência Social
C ód/Su bfunçào:
244 Assistência Comunitária
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
FEAS
Modo hnplementação: Descentraliz

Produto: Projeto Apoiado

Unid. Medida:

unidade

Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

25
25
25

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

136.650.00
147.807.00
24.000.00
35.000.00
343.457.00
Ação: Apoio ao Programa de Proteção Social
Básica
Social Básica

2008
2009
2010
2011
Total...

174.221.00
188.158.00
356.000.00
400.000.00
1.118.379.00

Cód/Função: 8 Assistência Social
Tipo: Atividade
Produto: Evento Apoiado

SubTotal
310.871.00
335.965.00
380.000.00
435.000.00
1.461.836.00

Cód/Subfuncão:
tid. Executora:
FEAS
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
310.871.00
335.965.00
380.000.00
435.000.00
1.461.836.00

244 Assistência Comunitária

Modo hnplementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

23
23
25

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008

107.310.00

.00

2009
2010
2011
Total...

115.895.00
125.166.00
135.180.00
483.551.00

.00
.00
.00
.00

Programa.:
Dimensão:

SubTotal
107.310.00
115.895.00

125.166.00
135.180.00
483.551.00

85 Desenvolvimento Social
Inclusão Social

Objetivo: IntegrarPohticas Públicas para o Desenvolvimento Social.

Público Alvo:

Pessoas emSituação deRisco Social

Natureza: Setorial

Tipo: Finalístico

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
107.310.00

115.895.00
125.166.00
135.180.00
483.55 IM


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

hidicador: Taxa de atendimento de famihas em vulnerabilidade social

Unidade Medida:
hidice mais Recente:

percentual

Apurado em: 31/12/2006

98.8

índice ao Final do PPA:

Fonte:

SETRABES:

100

Periodicidade: Semestral
BaseGeográfica: Estadual
Fórmula: Númerode pessoas em vulnerabilidadesocial atendidas / Número de atendimentos previsto ao ano X
100

Ação: Constnição de Unidades de Atendimento Comunitário
Cod/Funçâo: 8 Assistência Social
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
SETRABES
Produto: Unidades Constniidas
Metas Fisicas

Unid. Medida:

244 Assistência Comunitária
Modo Implementação:

unidade

Reaião:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
7onte: Tesouro

1
1
1
1

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00
.00

54.750.00
59.951.00
1.023.864.00
71.883.00
1.210.448.00

2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal
54.750.00
59.951.00
1.023.864.00
71.883.00
1.210.448.00

Ação: Refonna de Unidades de Atendimento Comunitário
Cód/Função: 8 Assistência Social
Cód/Subnuicào:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
SETRABES
Produto: Refonna Efetuada
Metas Físicas

Unid. Medida:

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
54.750.00
59.951.00
1.023.864.00
71.883.00
1.210.448.00

244 Assistência Comunitária

Modo Implementação:
Reaiào:

unidade

Direta

Estado

Quantidade
2
2
2
2

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008

2009
2010
2011
Total...

Despesa Conente

Despesa de Capital

254.040.00
278.174.00
1.804.600.00
1.415.918.00

.00
.00
.00
.00
.00

3.752.732.00

SubTotal
254.040.00
278.174.00
1.804.600.00
1.415.918.00
3.752.732.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
254.040.00
278.174.00
1.804.600.00
1.415.918.00
3.752.732.00

Ação: Aparelhamento de Unidades de Atendimento Comunitário

Cód/Funcão: 8 Assistência Social
Cód/Subfunçào
Tipo: Projeto
Unid. Executora: SETRABES
Produto: Unidade Aparelhada
Unid. Medida: unidade

244 Assistência Comunitária

Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

I
I
1
1

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

.00
.00
.00
.00

TotaL.

.00

52.888.00
57.912.00
63.414.00
69.438.00
243.652.00

SubTotal

52.888.00
57.912.00
63.414.00
69.438.00
243.652.00

Ação: Proteção Social Comunitário
Cód/Funçào: 8 Assistência Social
Cód/Subfuncào:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
SETRABES
Produto: Pessoa Assistida
Unid. Medida: pessoa

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
52.888.00
57.912.00
63.414.00
69.438.00
243.652.00

244 Assistência Comunitária

Modo hnplementação:
Reaião:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009

2010
2011
TotaL

34970

34970
34970
34970

Despesa Conente

Despesa de Capital

578.100.00
633.020.00
693.157.00
759.006.00
2.663.283.00

.00
.00
.00
.00
.00

Ação: Apoio ao Programa de Desenvolvimento Social
Cod/Função: 8 Assistência Social

SubTotal
578.100.00
633.020.00
693.157.00
759.006.00
2.663.283.00

Cód/Subí\mcão:

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

244 Assistência Comunitária

Total
578.100.00
633.020.00
693.157.00.
759.006.00
2.663.283.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Tipo: Atividade

Modo hnplementação:

Unid. Executora:
SETRABES
Unid. Medida: unidade

Produto: Unidade Atendida
Metas Físicas

Reaião.

Dileta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
Total...

Programa.:

16
16
16
16

Despesa Conente

Despesa de Capital

107.047.00
115.611.00
124.860.00
134.848.00
482.366.00

.00
.00
.00
.0(»
.00

SubTotal
107.047.00
115.611.00
124.860.00
134.848.00
482.366.00

Demais Fontes
.(Kl
.00
.00
.00
.00

Total
107.047.00
115.611.00
124.860.00
134.848.00

482.366.00

93 Gestão das Pohticas de Traballio.Combate a Fome. Habitação e da Assistência Social

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Coordenar, planejar,monitorar,avahar e implementar políticasde Assistência Social
Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Crestão de Pohticas
Ação: huplantação e hnplementação do Sistema Único da Assistência Social
Cócl/Função: 8 Assistência Social
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
FEAS
Modo hnplementação:
Produto: Evento Apoiado
Unid. Medida: unidade
Reaiào: Estado

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

Total...

15
15
15
15

Despesa Conente

Despesa de Capital

7.000.00

.00
.00
.00
.00
.00

7.560.00
8.165.00
8.818.00
31.543.00

SubTotal
7.000.00
7.560.00
8.165.00
8.818.00
31.543.00

Ação: Fortalecimento das Ações de Planejamento e Controles
Cócl/Função: 8 Assistência Social
Cócl/Subtúncào:
Tipo: Atividade
Unid Executora: SETRABES
Produto. Evento Apoiado
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00
.00
.00

Total
7.000.00
7.560.00
8.165.00
8.818.00

.00
.00

122 Administração Geral
Modo Implementação:
Reaião.

31.543.00

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
Total...

103
103
103
103

Despesa Conente

Despesa de Capital

158.300.00
300.564.00
324.609.00
350.578.00

20.000.00
.00
.00
.00
20.000.00

1.134.051.00

SubTotal
178.300.00
300.564.00
324.609.00
350.578.00

Demais Fontes
.1
.00
.1
00
j.00
j.00

1.154.051.00

.00

Ação: Gestão Solidária
Cód/Função: 8 Assistência Social
Cód/Subtuncão:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
SETRABES
Produto: Evento Apoiado
Unid. Medida: unidade

122 Administração Geral
Modo hnplementação:
Reaião:

Total
178 .300.00

300 .564.00
324 .609.00
350 .578.00
1.154 .051.00

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

57
57
57
57

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009

136.517.00
147.438.00

.00
.00

136.517.00
147.438.00

2010

159.233.00

.00

159.233.00

2011
Total.

171.972.00
615.160.00

.00
.00

171.972.00
615.160.00

Programa.:
Dimensão.

SubTotal

Demais Fontes
.00

.00
.00
.00
.00

Total
136 .517.00
147 .438.00
159 .233.00
171 .972.00
615 .160.00

95 Proteção Integral a Criança e ao Adolescente
Inclusão Social

Objetivo: Garantir a proteção integralà criançae ao adolescente, conforme detennina o artigo4° do ECA (Estatuto da
Criança e do Adolescente - Lei 8.069/93)
Público Alvo:
Criança e ao adolescente autor de atos infracionais

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0* '(95) 2121-7926/2121-7930


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Natureza: Setorial

Tipo: Finalístico

Indicador: Taxa de Atendimento Realizados

Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/12/2007
Fonte:
SETRABES
índicemaisRecente: 0
índiceao Finaldo PPA: 1
Periodicidade: Semestral
BaseGeográfica: Estado
Fórmula: Quantidade de atendimentos realizados ano/Quantidade de atendiemntos previstos ao ano x 100
Ação: Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios, ONGsparaExecução de Açõesde Proteção a Criançae ao Adolescente
Cód/Função: 8 Assistência Social
Cód/Subfúnção:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Tipo: Atividade
Produto: Projeto Apoiado

Modo Implementação:
Região: Estado

Unid. Executora: FEAC
Unid. Medida: unidade

Descentraliz

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL..

36
36
36
36

Despesa Conente

Despesa de Capital

410.625,00
468.114,00
519.388,00
556.000,00
1.954.127,00

,00
,00
,00
,00
.00

SubTotal

Demais Fontes

410.625,00
468.114,00
519.388,00
556.000,00
1.954.127,00

,00

,00
,00
,00
,00

Total

410.625,00
468.114,00
519.388,00
556.000,00
1.954.127,00

Ação: Implementaçãode Medidas Sócio-educativaspara AdolescentesAutores de Atos Infracionais.
Cód/Função: 8 Assistência Social
Cód/Subfunção:
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Modo Implementação: Direta
Tipo: Atividade
Unid. Executora: FEAC
Região: Estado
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: pessoa
Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009

2010
2011
TotaL.

100
100
100
100

Despesa Conente

Despesa de Capital

213.000,00
218.000,00
235.440,00
260.620,00
927.060,00

,00
,00
,00
,00
.00

Total

Demais Fontes

SubTotal

213.000,00
218.000,00
235.440,00
260.620,00
927.060,00

,00
,00
,00
,00

213.000,00
218.000,00
235.440,00
260.620,00

,00

927.060,00

Ação: Apoio Técnico e Financeiro para Projetos Complementares na Área de Saúde e Educação

Cód/Função: 8 Assistência Social
Tipo: Projeto
Produto: Projeto Apoiado

Cód/Subfunção:

243 Assistência à Criançae ao Adolescente
Modo Implementação:
Região: Estado

Unid. Executora:
FEAC
Unid. Medida: unidade

Descentraliz

Metas Físicas

Quantidade
15
15
15

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

2011
TotaL

15

Despesa Corrente

Despesa de Capital

106.740,00
115279,00
124.500,00
134.461,00
480.980,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

106.740,00
115279,00
124.500,00
134.461,00
480.980,00

Cód/Unid.Resp.:

25001 Ministério Púbhco do Estado de Roraima

Programa.:

4 Defesada OrdemJurídicae dos Interesses Sociaise Individuais Indisponíveis

106.740,00
115279,00
124.500,00
134.46L00
480.98

Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Púbhca

Objetivo: Defendera Ordem Jurídica,o RegimeDemocrático e os Interesses Sociaise Individuais
Púbhco Alvo:
População do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxa de Processos com Parecer Elaborado

UnidadeMedida:

percentual

índice mais Recente: 95
Periodicidade: Anual
Fórmula:

Apurado em: 301112001

Fonte:

Procuradoria

índice ao Final do PPA: 97
Base Geográfica: Estadual

Número de Processos com Parecer Elaborado/ Soma dos Processos Recebidos X 100

Ação: Prestação de Serviços e Atendimento à Sociedade
Cód/Função: 3 Essencial à Justiça
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: MPE
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: pessoa
Metas Físicas

Quantidade
2008

6200

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0"(95) 3623-1410 • Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

91 Defesa da Ordem Jurídica

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008

2009
2010
2011
TotaL.

6300
6500
7000

Despesa Conente

Despesa de Capital

83.901,00
92.000,00
101.000,00
109.000,00
385.901,00

,00
,00
,00
,00
,00

SubTotal

Demais Fontes

83.901,00
92.000,00

,00

,00
,00
,00
,00

101.000,00
109.000,00
385.901,00

Ação: Garantia dos Direitos Difusos e Coletivos
Cód/Função: 3 Essencial à Justiça
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: MPE
Produto: Direito Garantido
Unid. Medida: pessoa

Total

83.901,00
92.000,00
101.000,00
109.000,00
385.901,00

542 Controle Ambiental

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

5000
5200
5300
5500

Despesa Conente

Despesa de Capital

66.000,00
72.000,00

87.000,00
95.000,00
105.000,00
114.000,00
401.000,00

2008

2009
2010
2011
TotaL.

79.000,00
85.000,00
302.000,00

SubTotal

Unid. Medida:

,00
,00
,00
,00
,00

703.000,00

Ação: Informatização do Sistema de Controle de Processos
Cód/Função: 3 Essencialà Justiça
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: MPE
Produto: Sistema Modernizado

Demais Fontes

153.000,00
167.000,00
184.000,00
199.000,00

unidade

Total

153.000,00
167.000,00
184.000,00
199.000,00
703.000,00

126 Tecnologia da Informação
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1

1
1
I

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente
2008

2009
2010
2011
TotaL

59.930,00
66.000,00
72.000,00
78.000,00
275.930,00

Despesa de Capital
107.872,00

SubTotal

Demais Fontes

167.802,00
184.000,00
202.000,00
218.000,00
771.802,00

118.000,00
130.000,00
140.000,00
495.872,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

167.802,00
184.000,00
202.000,00
218.000,00
771.802,00

Ação: Operacionalização do Fundo Especial do Ministério Púbhco do Estado de Roraima
Cód/Função: 3 Essencial à Justiça
Cód/Subfunção:
62 Defesa do Interesse Púbhco no Processo
Judiciário

Tipo: Atividade
Produto: Fundo Operacionalizado

Unid. Executora:

FUEMPRR

Unid. Medida:

Modo Implementação:
Região: Estado

unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

1
1
1
1

Despesa Conente

Despesa de Capital

30.040,00
33.000,00
36.000,00
39.000,00
138.040,00

150.124,00
164.685,00
180.910,00
195.610,00
691.329,00

SubTotal

Demais Fontes

,00
,00
,00
,00
,00

180.164,00
197.685,00
216.910,00
234.610,00
829.369,00

Cód/Unid. Resp.:

26001 Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

Programa:

36 Gestão do Sistema Penitenciário

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Aperfeiçoar o Modelo Penitenciário e Promovera Reintegração do Preso à Sociedade
Púbhco Alvo:
População Carcerária
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Reincidência Criminal

Unidade Medida: percentual
Apuradoem: 30/12/2006
índicemaisRecente: 80
índice ao Final do PPA: 40
Periodicidade: Semestral
BaseGeográfica: Estadual
Fórmula: Número de Reincidentes / Númerode PresosReintegrados X 100
Indicador Taxa de Preso Reintegrado
Unidade Medida: percentual
Apurado em: 30/12/2006

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0* '(95) 2121-7926/2121-7930

Fonte:

DESIPE /

Fonte:

DESIPE /

Total

180.164,00
197.685,00
216.910,00
234.610,00
829.369,1


'\-^JL

GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

índice mais Recente: 22
índice ao Final do PPA: 7.9
Periodicidade: Mensal
Base Geográfica: Estadual
Fórmula: Número de Presos Reintegrados / População Caicerària X 100
Ação: Reintegração Social

Cód/Função: 14* Direitos daCidadania

Tipo: Atividade
Produto: Pessoa Reintegrada

Cód/Subíunçào:

421 Custódia e Reintegração Social
Modo Implementação:

Unid. Executora: SEJUC
Unid. Medida: pessoa

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL.

60
7(1
80
90

Despesa Conente

Despesa de Capital

90.000.00
60.000.00
64.000.00
69.000.00
283.000.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
90.000.00
60.000.00
64.000.00
69.000.00
283.000.00

Ação: Manutenção do Sistema de Custódia
C ód/Função: 14 Direitos da C idadania
Cód/Subtuncão:
Tipo: Atividade
Unid. Executora SEJUC
Produto. Pessoa Custodiada
Unid. Medida: pessoa

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
90.000.00
60.000.00
64.000.00
69.000.00
283.000.00

421 Custódia e Reintegração Social
Modo Implementação: Direta
Reaião:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

1876
2063
2269
2495

Despesa Conente

Despesa de Capital

4.871.375.00

.00
.00
.00
.00
.00

7.035.108.00
7.594.038.00
8.227.838.00
27.728.359.00

SubTotal
4.871.375.00
7.035.108.00
7.594.038.00
8.227.838.00
27.728.359.00

Demais Fontes
.00

.00
.00
.00

.00

Total
4.871.375.00

7.035.108.00
7.594.038.00
8.227.838.00
27.728.359.00

Ação: Construção de Unidades Prisionais

Cód/Função: 14Direitos da Cidadania
Cócl/Subfuncâo:
Tipo: Projeto
Unid. Executora SEJUC
Produto: Unidades Construídas
Unid. Medida: percentual

421 Custódia e Reintegração Social
Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009

60
20
20
0

2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00
.00
.00
.00

500.000.00
200.000.00
200.000.00
.00
900.000.00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

.00

SubTotal
500.000.00
200.000.00
200.000.00
.00
900.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
500.000.00
200.000.00
200.000.00
.00
900.000.00

SubTotal
5200.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
11.200.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
5.200.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
11.200.000J

Fonte: Convênios a Contratar

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008

.00

2009
2010
2011

.00
.00

TotaL..

.00

5.200.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
2.000.000.00
11.200.000.00

.00

Ação: Retbmia de Unidades Prisionais

Cód/Funçào: 14Direitos da Cidadania
Tipo: Atividade
Unid. Executora
Produto: Unidade Refonnada

Cód/Subíiincào:

SEJUC
Unid. Medida: unidade

421 Custódia e Reintegração Social
Modo Implementação: Dileta
Reaiào:

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

4
•>

•>

1

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010

Despesa Conente

Despesa de Capital

500.000.00
400.000.00
400.000.00

.00
.00
.00

SubTotal
500.000.00
400.000.00
400.000.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00

Total
500.000.00
400.000.00
400.000.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
250.000.00
1.550.000.00

2011
TotaL..

.00
.00

.00

250.000.00
1.550.000.00

Ação: Ampliação de Unidades Prisionais
Cód/Função: 14Direitos da Cidadania
Cód/Subtuncão
Tipo: Projeto
Unid. Executora: SEJUC
Produto. Unidade Ampliada
Unid. Medida: unidade

.00

250.000.00
1.550.000.00

421 Custódia e Reintegração Social
Modo Implementaçào: Direta
Reaião:

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

4
0
0

(I

e: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00

1.000.(100.00
.00
.00
.00
1.000.000.00

2008
2009
2010
2011
Total...

.00
.00
.0(1
.00

Ação: Aparelhamento de Unidades Prisionais
Cód/Funçâo: 14Direitos da Cidadania
Tipo: Projeto
Unid. Executora.

Produto: Unidade Aparelhada e

SubTotal
í.ooo.ooo.oo
.00
.00
.00
1.000.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.000.000.00
.00
.00
.00

1.000.000.00

421 Custódia e Reintegração Social
Modo Implementação: Direta

Cód/Subfunçào:
SEJUC

Unid. Medida: unidade

Reaiào:

Estado

Reaparelhada
Metas Físicas

Quantidade
2

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

i

0
s

Despesa Conenle

Despesa de Capita1

.00
.00
.00
.00
.00

250.000.00
600.000.00
.00
600.000.00
1.450.000.00

2008
2009
2010

2011
Total...
'rosrama.:
37 Seaurança e Defesa do Cidadão
Dimensào: Inclusão Social

SubTotal
250.000.00
600.000.00
.00
600.000.00
1.450.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
250.000.00
600.000.00
.00
600.000.00
1.450.000.00

Objetivo: Promover a Defesa doCidadào. Aprimorando a Capacidade Gerencial e Operacional dosÓraãos deSeaurança
Pública

Público Alvo:
População do Estado
Natureza: Multissetorial
Tipo: Finalístico
hidicador: Taxa de População Assistida no Estado
UnidadeMedida, percentual
Apuradoem: 28/12/2006
índice mais Recente:

87

Periodicidade: Anual
Fómiula:

índice ao Final do PPA:

Fonte:

Defensoria

100

BaseGeográfica: Estadual

Número de Assistências Efetivadas/Número de Processos ProtocoladosX 100.

Indicador: Taxa de Infraçãode Transito em Relaçãoao Total de Proprietários de Veículos
Unidade Medida: percenhial
Apurado em: 31/12/2006
Fonte:
índice mais Recente:

7.79

índice ao Final do PPA:

DETRAN-RR

1

Periodicidade: Anual
BaseGeográfica: Estadual
Fómiula: Númerode InfraçãoRegistrada/ Total de Proprietários de Veículosx 100
hidicador: Taxa de oconências nos municípios
UnidadeMedida: percenhial
Apuradoem: 3/9/2007

índicemaisRecente: 0
Periodicidade: Semestral

Fórmula:

Fonte:

CBMRR

Fonte:

CBMRR

índiceao Finaldo PPA: 20
BaseGeográfica: Municípios

Número depessoas atendidas / População do Município X 100

hidicador: Taxa de atendimento no Estado

Unidade Medida:

percenhial

índice mais Recente:

92

Periodicidade: Semestral
Fórmula:

Apurado em: 31/12/2006
índice ao Final do PPA:

96

BaseGeográfica: Estado

Número de oconências atendidas / Número de ocorrências solicitadas X 100

Indicador: Taxade infrações de transito em relação ao totalde proprietários de veículos
UnidadeMedida: percentual
Apurado em: 31/12/2006
Fonte:
hidice mais Recente.

7.79

índice ao Final do PPA:

DETRAN-RR

I

Periodicidade: Anual
BaseGeográfica: Estadual
Fórmula: Número de infrações registradas / total de proprietário de veiculo x 100
Indicador: Taxas de Crimes Ocorridos

Unidade Medida:

percentual

índice mais Recente: 5
Periodicidade: Semestral

Fómiula:

Apurado em: 30/6/2007

Fonte:

SESP

Fonte:

PMRR

hidice ao Final do PPA: 4
Base Geoaratica: Estadual

Número de Crimes Oconridos / Totalda População x 100

Indicador: Taxa de pessoas atendidas

Unidade Medida:
índice mais Recente:

percentual

Apurado em: 30/7/2007

85

índice ao Final do PPA:

97

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° - CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Periodicidade:

Fómiula:

Semestral

Base Geográfica:

Estadual

Número de pessoas atendidas / total de pessoas necessitando atendunento x 100

Ação: Reforma de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR
Cód/Subfunção:
Cócl/Função: 6 Segurança Pública
Tipo: Atividade
Unid. Executora: PMRR
Unid. Medida:

Produto: Unidade Refonnada
Metas Fisicas

181 Policiamento

Modo Implementação:
Reaião.

unidade

Direta

Estado

Quantidade
5
3

2008
2009
2010
2011
Fonte;: Tesouro

.-»

2

Despesa Conente

Despesa de Capital

400.000.00
400.000.00
420.000.00
420.000.00
1.640.000.00

.00
.00
80.000.00

2008
2009
2010
2011
Total...

SubTotal
400.000.00

400.000.00
500.000.00
500.000.00
1.800.tKKI.00

80.000.00
160.000.00

Ação: Amphação de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
C'ód/Su btuncão:
Tipo: Projeto
Unid. Executora:
PMRR
Produto: Unidade Ampliada
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
j.00
.1
.00
j
.00
j00
.00

Total
400 ,000.00
400 000.00
500 .000.00
500 .000.00
1.800 .000.00

181 Policiamento

Modo hnplementação.
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
3
4

2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

2O.O0ÍL00
20.000.00

180.000.00
180.000.00
30.000.00
30.000.00
420.000.00

2008
2009
2010
2011

170.000.00
170.000.00
380.000.00

Total

SubTotal
200.000.00
200.000.00
200.000.00
200.000.00
800.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
200 .000.00
200 .000.00
200 ,000.00
200 .000.00
800 .000.00

Ação: Reforma das Unidades de Bombeiros Militares

Cód/Função: 6 Segurança Púbhca

Tipo: Atividade

"

Unid. Executora:

Cód/Subfunção:

182 Defesa Civil

Modo Implementação:

CBMRR
Unid. Medida: unidade

Produto: Unidade Refonnada
Metas Físicas

Reaião:

Direta

Estado

Quantidade
2

2008
2009
2010
2011

0

0
0

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

400.000.00
.00
.Oi.)
.00
400.000.00

.00
.00
.00
.00
.00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

Ação: Operações Integradas de Segurança Púbhca
Cód/Função: 6 Segurança Pública

Tipo: Atividade

"

Unid. Executora:

SubTotal
400.000.00
.00
.00
.00
400.000.00

Cód/Subíunçào:

Total
400 .000.00
.00
.00
.00
400 .000.00

181 Policiamento

Modo hnplementação:

PCRR
Unid. Medida: unidade

Produto: Ponto Monitorado
Metas Fisicas

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Reaião:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011

50
20
20
10

Fonte: Tesouro

Despesa Conente

Despesa de Capital

1.635.000.00
1.790.325.00

1.900.000.00
2.080.500.00
2.278.148.00
2.460.399.00
8.719.047.00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

1.960.409.00
2.117.238.00
7.502.972.00

SubTotal
3.535.000.00
3.870.825.00
4.238.557.00
4.577.637.00
16.222.019.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Ação: Formação. Aperfeiçoamento e Especialização dosProfissionais da Seaurança Púbhca e Defesa Social
Cód/Função: 6 Segurança Pública

Tipo: Atividade

Produto: Senidor Habilitado e/ou

Unid. Executora:

Cód/Subfuncão: "

API

Unid. Medida: pessoa

'

Capacitado
Metas Físicas

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Total
3.535 .000.00
3.870 .825.00
4.238 .557.00

4.577 .637.00
16.222 OlfKKj

128 Formaçãode Recursos Humanos

Modo'lmplenientação

Reaião: Estado

Direta


'\^JL>

GOVERNO DE RORAIMA
'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

1700
1800
1900
2000

Despesa Corrente
534.677,00
501.949,00

560.521,00
614.420,00
2211.567,00

Despesa de Capital

Produto: Unidade Construída

UnkL Medida:

,00
,00
,00
,00

548.625,00
601.949,00
660.521,00
714.420,00
2.525.515,00

Ação: Construção das Unidades de Bombeiros Mihtares
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Cód/Subfunção
Tipo: Projeto
Unid. Executora: CBMRR

Total

Demais Fontes

SubTotal

13.948,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
313.948,00

.00

548.625,00
601.949,00
660.521,00
714.420,00
2.525.515,00

182 Defesa Civil

Modo Implementação:
Região: Estado

unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

3
1
2
2

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00
,00

1.401.000,00
101.000,00
221.000,00
241.000,00
1.964.000,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Ação: Policiamento Civil
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Tipo: Atividade
Unid. Executora:

SubTotal

Demais Fontes

1.401.000,00
101.000,00
221.000,00
241.000,00
1.964.000,00

Cód/Subfunção:

Total

1.401.000,00
101.000,00
221.000,00
241.000,00
1.964.000,00

181 Policiamento

Modo hnplementação:
Região: Estado

PCRR
Unid Medida: unidade

Produto: Oconências Atendidas

,00
,00
,00
,00
,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

28000
29000
30000
32000

Despesa Conente

Despesa de Capital

3229.000,00
3.535.755,00
3.871.652,00
4.181.384,00
14.817.791,00

4.640.000,00
5.080.800,00
5.563.476,00
6.008.554,00
21292.830,00

Ação: Criminalística e MedicinaLegal
Cód/Função: 6 SegurançaPública
Tipo: Atividade
Produto: Laudo Pericial Emitido

SubTotal

Demais Fontes

7.869.000,00
8.616.555,00
9.435.128,00
10.189.938,00
36.110.621.00

Cód/Subfunção:

Unid. Executora:
PCRR
Unid Medida: unidade

,00
,00
,00
,00
,00

Total

7.869.000,00
8.616.555,00
9.435.128,00
10.189.938,00
36.110.621,00

183 Informação e Inteligência
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

12000
13000
14000
15000

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

spesa de Capital

420.000,00
459.900,00
503.590,00
543.877,00
1.927.367,00

250.000,00
273.750,00
299.756,00
323.736,00
1.147242,00

Ação: Identificação Civil
Cód/Função: 6 Segurança Pública
Tipo: Atividade
Unid Executora:

Produto: Carteiras de identificação

SubTotal

Demais Fontes

670.000,00
733.650,00
803.346,00
867.613,00
3.074.609,00

Cód/Subfunção:

PCRR
Unid Medida: unidade

expedida

,00
,00
,00
,00
,00

Total

670.000,00
733.650,00
803.346,00
867.61100

3.074.6093*

183 Informação e Inteligência
Modo hnplementação: Direta
Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

23000
25000
26000
27000

Fonte: Tesouro

Despesa Conente Despesa de Capital

SubTotal

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

Total


'\^^A-

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
300.000.00
328.500.00
359.707.00
388.484.00
1.376.691.00

755.000.00
826.725.00
905.264.00
977.685.00
3.464.674.00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Ação: Construção das Unidades de Pohcia Civil e Técnica
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Cód/Subfunçào:
Tipo: Projeto
Unid. Executora: PCRR
Produto: Unidade Constniida
Metas Fisicas

Unid. Medida:

.00
.00
.00
.00
.00

1.055.000.00
1.155.225.00
1.264.971.00
1.366.169.00
4.841.365.00

1.055.000.00
1.155.225.00
1.264.971.00
1.366.169.00
4.841.365.00

181 Policiamento

Modo Implementação:
Reaião:

unidade

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2
3
1

Despesa Conente

Despesa de Capital

.00

700.000.00
766.500.00
839.317.00
906.462.00

2008
2009
2010
2011
TotaL.

.00
.00

.00
.00

3.212.279.00

Ação: Refonna de Unidades da Pohcia Civil
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca

Tipo: Atividade

"

SubTotal
700.000.00
766.500.00
839.317.00
906.462.00
3.212.279.00

Unid Executora:

Cód/Subíunçào:

Total
700.000.00
766.500.00
839.317.00
906.462.00
.212.279.00

181 Policiamento

Modo Implementação:

PCRR

Unid. Medida:

Produto: Unidades Refonnadas
Metas Físicas

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

unidade

Reaião:

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

6
4

Despesa Conente

Despesa de Capital

2.200.752.00
2.409.823.00
2.638.757.00
2.849.857.00
10.099.189.00

.00

2008
2009
2010
2011
Total...

.00
.00
.00
.00

SubTotal
2.200.752.00
2.409.823.00
2.638.757.00

2.849.857.00
10.099.189.00

Ação: Promoção da Cidadania
Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania
C ód/Su bíuncào:
Tipo: Atividade
Unid Executora: OGERR
Produto: Pessoa Atendida
Unid. Medida: pessoa

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
2.200.752.00
2.409.823.00
2.638.757.00
2.849.857.00
10.099.189.00

422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos

Modo hnplementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2000
2000
2000
2000

Despesa Conente

Despesa de Capital

940.000.00
1.069.113.00
1.159.155.00
1.149.311.00
4.317.579.00

110.000.00
83.000.00
105.000.00
218.000.00

2008
2009
2010
2011

Total...

516.000.00

Ação: Prevenção e Combate a Sinistros
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca

Tipo: Atividade

*"

Unid. Executora

Produto: Pessoa Atendida

SubTotal
1.050.000.00
1.152.113.00
1264.155.00
1.367.311.00
4.833.579.00

Cód/Subfuncão:
CBMRR

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.050.000.00
1.152.113.00
1.264.155.00
1.367.311.00
4.833.579.00

182 Defesa Civil

Modo Implementação:

Unid. Medida: pessoa

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009

16000
18000

2010

20000
22000

2011

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011

TotaL..

Despesa Conente

Despesa de Capital

488.100.00
542.350.00
492.602.00
661.425.00
2 184.477.00

691.000.00
778.450.00
972.211.00
920.414.00
3.362.075.00

SubTotal
1.179.100.00
1.320.800.00
1.464.813.00
1.581.839.00
5.546.552.00

Ação: Licenciamento de Veículos

Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Tipo: Atividade
Unid. Executora:

Cód/Subfuncão:
DETRAN

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0* '(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
1.179.100.00
1.320.800.00
1.464.813.0
1.581.839.0

5.546.552.00

183 Infonnação e Inteligência
Modo hnplementação: Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
Unid. Medida:

Produto: Veiculo Licenciado
Metas Fisicas

Reaião:

unidade

Estado

Quantidade
55374
60357
65789
71710

2008
2009
2010

2011

Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
Despesa Conente
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa de Capital

SubTotal
.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00
.00

.00

.00

Ação: Campanhas Educativas
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Cód/Subfuncão:
Tipo: Atividade
Unid. Executora:
DETRAN
Produto: Campanha Realizada
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
616.320.00
659.462.00
705.624.00
755.018.00
2.736.424.00

131 Comunicação Social
Modo Implementação:
Reaiào:

Total
616.320.00
659.462.00
705.624.00
755.018.00
2.736.424.00

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
400
450
500
550

2008
2009
2010
2011

Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
Despesa Conente
2008
2009
2010
2011
Total.

Despesa de Capital

.00
.00
.00

SubTotal
.00
.00
.00
.00
.00

.00
.00
.00
.00
.00

.00

.00

Ação: Emissão e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação
Cócl/Função: 6 Segurança Púbhca
Cód/Subfunção:

Tipo: Atividade

*"

*

Unid. Executora: DETRAN

Produto: Carteiras de identificação
expedida

Unid. Medida:

Demais Fontes
230.644.00
251.402.00
275.118.00
301.254.00
1.058.418.00

Total
230.644.00
251.402.00
275.118.00
301.254.00
1.058.418.00

183 Informação e Inteligência
Modo hnplementação: Direta
Reaião:

unidade

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009

30000
34000
37400
40000

2010
2011

Fonte: Recursos Próprios-DETRAN
Despesa Conente
2008

.00

2009
2010
2011
Total..

.00
.00
.00
.00

Despesa de Capital
.00
.00
.00

.00
.00

SubTotal1
.00
.00
.00
.00
.00

Demais Fontes
313.200.00
338.256.00
365.316.00
394.541.00
1.411.313.00

Total
313.200.00
338.256.00
365.316.00
394.541.00
1.411.313.00

Ação: Formulação e hnplementação de Politica de Garantia dos Direitos do Cidadão

Cód/Função: 14Direitos da Cidadania
Tipo: Atividade

Cód/Subfunção:

Unid. Executora:

Produto: Cidadão Atendido

422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos
Modo Implementação:

SEJUC

Unid. Medida: pessoa

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

7000
8000
8500
9000

Fonte: Tesouro
2008
2009

2010

Despesa Conente

Despesa de Capital

555.000.00
613.000.00
675.000.00

.00
.00
.00

SubTotal
555.000.00
613.000.00
675.000.00

Demais Fontes
.00
.00
.00

2011

744.000.00

.00

744.000.00

.00

Total...

2.587.000.00

.00

2.587.000.00

.00

Ação: Gestão de Projetos de Fortalecimento da C idadania
Cócl/Função: 14 Direitos da Cidadania
Cód/Subfuncão:
Tipo: Atividade
Unid Executora: SEJUC
Produto: Carteiras de identificação
Unid. Medida: unidade
expedida
Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010

4
4
4

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Total
555.000.00
613.000.00
675.000.00
744.000.00

2.587.000.(1

422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos

Modo hnplementação:
Reaião:

Estado

Direta


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

70.000,00
82.000,00
90.000,00
102.000,00
344.000,00

,00
,00
,00

70.000,00
82.000,00
90.000,00

,00
,00

102.000,00
344.000,00

Ação: Policiamento Preventivo
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Cód/Subtunção:
Tipo: Atividade
Unid Executora: PMRR
Produto: Pessoa Atendida
UnkL Medida: pessoa

Total

Demais Fontes

SubTotal

,00
,00
,00
,00
,00

181 Policiamento
Modo Implementação:
Região: Estado

70.000,00
82.000,00
90.000,00
102.000,00
344.000,00

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008

28800

2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

29880
30600
32760

Despesa Corrente
1.808.738,00
2265.859,00
2210.000,00
2210.000,00
8.494.597,00

Despesa de Capital

SubTotal

1.320.000,00
1.650.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
6.370.000,00

Ação: Construçãode Quartéis e Casas de Apoio da PMRR
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto
Unid Executora: PMRR
Produto: Unidade construída

Unid Medida:

Demais Fontes

,00
,00
,00
,00
,00

3.128.738,00
3.915.859,00
3.910.000,00
3.910.000,00
14.864.597,00

Total

3.128.738,00
3.915.859,00
3.910.000,00
3.910.000,00
14.864.597,00

181 Policiamento

Modo Implementação:
Região: Estado

unidade

Direta

Metas Fisicas

Quantidade
2008

8

2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008

5
3
2

Despesa Corrente
,00

Despesa de Capital
550.000,00

,00
,00
,00
,00

1.050.000,00
1250.000,00
1250.000,00

2009
2010
2011

Total...
4.100.000,00
Ação: Modernização do Sistema de Informações

Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Tipo: Projeto
Produto: Sistema Modernizado

SubTotal

Demais Fontes

550.000,00
1.050.000,00
1250.000,00
1250.000,00
4.100.000,00

Cód/Subfunção:
Unid. Executora: PMRR
Unid Medida: percentual

,00

,00
,00
,00
,00

Total

550.000,00
1.050.000,00
1250.000,00
1250.000,00
4.100.000,00

183 Informação e Inteligência
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

100
100
100
100

Despesa Corrente Despesa de Capital
SubTotal
Demais Fontes
Total
2008
20.000,00
30.000,00
50.000,00
,00
50.000,00
2009
20.000,00
30.000,00
50.000,00
,00
50.000,00
2010
30.000,00
50.000,00
80.000,00
,00
80.000,00
2011
30.000,00
50.000,00
80.000,00
,00
80.000,00
TotaL..
100.000,00
160.000,00
260.000,00
,00
260.000,00
Ação: Ações Sociais da Pohcia Müitar de Roraima
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Cód/Subfunção:
244 Assistência Comunitária
Tipo: Atividade
Unid Executora: PMRR
Modo Implementação: Direta
Produto: Pessoa Atendida
Unid Medida: pessoa
Região: Estado
Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

500
600
700

800

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00

,00
,00
,00
,00
.00

SubTotal

80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
320.000,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00
,00
,00
,00
,00

Total

80.000,00
80.000,00
80.000,00

80.000,0"
320.000,00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Ação: Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão
Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: DPE
Produto: Pessoa Assistida
Unid Medida: pessoa

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Modo Implementação: Direta

Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

45781
50359
55395

60934

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

831.982,00
913.660,00
1.029.559,00
1.008.766,00

300.000,00
208.975,00
219.328,00
230.664,00
958.967.00

3.783.967,00

SubTotal

Ação: Ampliação das Unidades de Bombeiros Mihtares
Cód/Função: 6 Segurança Púbhca
Cód/Subfunção
Tipo: Projeto
Unid Executora: CBMRR
Unid Medida: unidade
Produto: Prédio Ampliado

Total

Demais Fontes

,00
,00
,00
,00

1.131.982,00
1.122.635,00
1248.887,00
1239.430,00
4.742.934,00

.00

1.131.982,00
1.122.635,00
1248.887,00
1239.430,00
4.742.934,00

182 Defesa Civil

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2
1
2

2

Despesa Conente
,00

Despesa de Capital
300.000,00

2009

,00

307.492,00

2010
2011
TotaL..

,00
,00
,00

154.458,00
159297,00
921247,00

2008

Programa.:

SubTotal

Demais Fontes

300.000,00
307.492,00
154.458,00
159297,00
921247,00

Total

,00
,00
,00
,00
,00

300.000,00
307.492,00
154.458,00
159297,00
921247,00

62 Proteção e Segurança ao Consumidor

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: Divulgar e Fiscalizar os Direitos do Consumidor à Sociedade.

Púbhco Alvo: Populaçãodo Estado
Natureza: Multissetorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxa de Atendimento aos Interesses do Consumidor

Unidade Medida: percentual
Apurado em: 31/12/2006
Fonte:
índice mais Recente: 126
índice ao Finaldo PPA: 1,53
Periodicidade: Semestral
BaseGeográfica: Estadual
Fórmula: Número de Atendimentos ao Consumidor ao ano / População do Estadox 100

DECON

Indicador. Taxa de Estabelecimentos Comerciais Visitados no Estado

Unidade Medida: percentual
índicemaisRecente: 30
Periodicidade: Anual
Fórmula:

Apurado em: 31/12/2006
índiceao Finaldo PPA 70
BaseGeográfica: Estadual

Fonte:

IPEM

Número de estabelecimentos comerciais visitados ao ano / Total de estabelecimento comerciais existentes
no Estado x 100

Ação: Defesa dos Interesses do Consumidor

Cód/Função: 14Direitos da Cidadania

Tipo: Atividade

Cód/Subfunção:

Unid Executora:

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Modo Implementação:
Região: Estado

SEJUC

Unid Medida: pessoa

Produto: Consumidor Atendido

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte:: Tesouro

2008
2009
2010
2011
fotaL.

9000
10000
11000
12000

Despesa Conente

Despesa de Capital

35.000,00
41.000,00
45.000,00
51.000,00
172.000,00

,00
,00
,00
,00
,00

Ação: Serviço de MetrologiaLegal
Cód/Função: 4 Admmistração
Tipo: Atividade
Produto: Instrumento Aferido

SubTotal

Cód/Subfunção:
Unid. Executora: IPEM
Unid Medida: unidade

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009

10293
11322

2010

12454

Demais Fontes

35.000,00
41.000,00
45.000,00
51.000,00
172.000,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0* *(95) 2121-7926/2121-7930

,00
,00
,00
,00
,00

125 Normalização e Fiscalização
Modo Implementação: Direta
Estado

Total

35.000,00
41.000,00
45.000,00
51.000,00
172.000


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
13699

2011
Fonte: Convênios -UNIÃO
2008
2009
2010
2011
TotaL..
Fonte: Tesouro

Despesa Conente
47.823,00

Despesa de Capital
20.000,00

153.823,00
57.139,00
62.852,00
321.637,00

20.000,00
24200,00

Despesa Conente
106.000,00
116.600,00
128260,00
141.086,00
491.946,00

2008
2009
2010
2011
TotaL..

26.620,00
90.820,00

Despesa de Capital
,00
,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00
,00

67.823,00
173.823,00
81.339,00
89.472,00
412.457,00

67.823,00
173.823,00
81.339,00
89.472,00
412.457,00
Total

Demais Fontes

SubTotal

106.000,00
116.600,00
128260,00
141.086,00
491.946,00

,00
,00
,00
,00
,00

106.000,00
116.600,00

128260,00
141.086,00
491.946,00

Ação: Serviços de Fiscalização da Quahdade
Cód/Função: 4 Administração
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid Executora:
IPEM
Produto: Inspeção Realizada
Unid Medida: unidade

Total

Demais Fontes

SubTotal

125 Normalização e Fiscalização
Modo Implementação: Direta
Região: Boa Vista

Metas Físicas

Quantidade
1395
1534
1686
1853

2008
2009
2010
2011
Fonte: Recursos Próprios-IPEM

Despesa Conente

Despesa de Capital

,00
,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00
,00

2008
2009
2010
2011

TotaL..

„

,00

Fonte: Convênios - UNIÃO
Despesa Corrente
2008
5.000,00
2009
5.500,00
2010
6.050,00
2011
6.655,00
TotaL..
23205,00

Despesa de Capital
20.000,00
22.000,00
24200,00
26.620,00
92.820,00

Total

Demais Fontes

SubTotal

SubTotal

36210,00
39.831,00
43.814,00
48.195,00
168.050,00

36210,00
39.831,00
43.814,00
48.195,00
168.050,00

,00
,00
,00
,00
,00

Demais Fontes

25.000,00
27.500,00
30250,00
33275,00
116.025,00

Total

25.000,00
27.500,00
30250,00
33275,00
116.025,00

,00
,00
,00
,00

,00

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
2011

55.000,00
60.500,00
66.550,00
73205,00

TotaL..

255255,00

,00
,00
,00
,00
.00

Cód/UnidResp.:

27001 Secretaria de Estadodoíndio

Programa:

87 Gestão das Pohticas de Etnodesenvolvimento

SubTotal

Demais Fontes

Total

,00
,00
,00
,00
,00

55.000,00
60.500,00

66.550,00
73205,00
255255,00

55.000,00
60.500,00
66.550,00
73205,00
255255,00

Dimensão: Inclusão Social

Objetivo: PromoverAções que assegurem o Crescimento e Desenvolvimento Produtivo, cultural e social nas Comunidades
Indígenas.
Púbhco Alvo:
Comunidades Indígenas
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador Taxade Comunidades Indígenas atendidas

Unidade Medida:

percentual

Apurado em: 30/12/2006

índice mais Recente: 65

índice ao Final do PPA:

Periodicidade: Anual
Fórmula:

Fonte:

SEI

92

BaseGeográfica: Estadual

N° de comunidades indígenas atendidas/totalcomunidadesexistentes no Estado x 100

Ação: Promoção da Identidade Étnica ePatrimônio Sócio-Cultural dos Povos Indígenas
Cód/Função: 14 Direitos daCidadania

Tipo: Atividade

Cód/Subfunção:

Unid. Executora:

423 Assistência aos Povos Indígenas

SEI

Modo Implementação:
Região: Estado

Produto: Comunidades Indígenas Atendidas Unid Medida: unidade

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

23
26
31
36

Fonte: Tesouro
2008
2009

2010
2011

TotaL..

Despesa Corrente
63.000,00
78.985,00
90.560,00
99.164,00
331.709,00

Despesa de Capital
15.000,00
21.425,00
25.400,00
27.813,00
89.638,00

SubTotal

78.000,00
100.410,00
115.960,00
126.977,00
421.347,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00
,00
,00
,00
,00

Total

78.000,00
100.410,00
115.960,00
126.977,00
421.347,00


\.^^JL^

GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Ação: Apoio as Ações de Saúde Indígena
Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SEI
Produto: Comunidade Indígena Atendida Unid Medida: unidade

423 Assistência aos Povos Indígenas
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

2008
2009
2010
2011
TotaL..

31
37
46
52

Despesa Corrente
28.000,00
36.660,00
45.050,00
49.330,00
159.040,00

Despesa de Capital

33.000,00
45.135,00
54250,00
59.404,00
191.789,00

32.749,00

Ação: Apoio às Ações Sociais aos Povos Indígenas
Cód/Subfunção:
Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania
Tipo: Atividade
Unid Executora: SEI
Produto: Comunidades Indígenas Atendidas Unid Medida unidade

Total

Demais Fontes

SubTotal

5.000,00
8.475,00
9200,00
10.074,00

33.000,00
45.135,00

,00
,00
,00
,00
,00

54250,00
59.404,00
191.789,00

423 Assistência aos Povos Indígenas
Modo Implementação: Direta
Região: Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL.

30
34
39
45

Despesa Conente

Despesa de Capital

18.000,00
18.000,00
25.900,00
28.360,00

3.000,00
3.000,00
6.880,00
7.540,00
20.420,00

90260,00

Demais Fontes

SubTotal

21.000,00
21.000,00
32.780,00
35.900,00
110.680,00

Total

,00
,00
,00
,00
,00

21.000,00
21.000,00
32.780,00
35.900,00
110.680,00

Ação: Fomentoas AtividadesProdutivasAuto Sustentáveisem Terras Indígenas
Cód/Função: 14Direitosda Cidadania
Cód/Subfunção:
423 Assistênciaaos Povos Indígenas
Tipo: Atividade
Unid Executora: SEI
Produto: Comunidades Indígenas Atendidas UnkL Medida: unidade

Modo Implementação:
Região: Estado

Direta

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

98
120
144
171

Despesa Corrente

Despesa de Capital

435.000,00
733.555,00
906.366,00
992.471,00
3.067.392,00

165.000,00
300.000,00
378.750,00
360.168,00
1203.918,00

SubTotal

Demais Fontes

600.000,00
1.033.555,00
1285.116,00
1.352.639,00
4271.310,00

,00
,00
,00
,00
,00

Total

600.000,00
1.033.555,00
1285.116,00
1.352.639,00
4271.310,00

Fonte: Convênios a Contratar

2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Conente
,00
,00
,00
,00
,00

Despesa de Capital
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
40.000.000,00

SubTotal

Ação^ Construções Prediais da Secretaria de Estado do índio
Cód/Função: 14Direitos da Cidadania
Cód/Subfunção:
Tipo: Projeto

Unid Executora:

Produto: Unidade Construída

Demais Fontes

10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
40.000.000,00

SEI

,00
,00
,00
,00
,00

122 Administração Geral
Modo Implementação:

Unid Medida: unidade

Total

10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
40.000.000,00

Direta

Boa Vista

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

1
1

0
0

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
TotaL..

Despesa Corrente

Despesa de Capital

.00

496.827,00
151279,00
,00
,00

,00
,00
,00
,00

648.106,00

SubTotal

496.827,00
151279,00
,00
,00
648.106,00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes

,00
,00
,00
,00
,00

Total

496.827,00
151279,00
,00
,0
648.106,0


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Cód/Unid. Resp.:

30001 Secretaria de Estadode de Articulação Municipal e Política Urbana

Programa.:
14 Promoção do Desenvolvimento Municipal
Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública
Objetivo: Fortalecero DesenvolvimentoSócio-Econômicoe Ambiental dos Municípios
Púbhco Alvo:
Municípios do Estado
Natureza: Setorial
Tipo: Finalístico
Indicador: Taxa de Município Atendido

Unidade Medida:

percentual

Apurado em: 30/1/2007

Fonte:

SEAM

índice mais Recente: 93
Índice ao Final do PPA: 100
Periodicidade: Anual
Base Geográfica: Estadual
Fómiula: Municípios Atendidos / Municípios do Estado X 100

Ação: CooperaçãoTécnica aos Municípios

Cód/Função: 15Urbanismo
Tipo: Atividade

Cód/Subfunçào:
Unid. Executora.

Unid. Medida:

Produto: Escolha o Produto
Metas Fisicas

541 Preservação e Conservação Ambiental
Modo hnplementação.

SEAM

Reaiào:

nr

Direta

Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011

15
15
15
15

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Conente

Despesa de Capital

70.840.00
81.466.00
93.687.00
107.741.00
353.734.00

20.125.00
23.144.00
26.616.00
30.608.00
100.493.00

SubTotal
90.965.00
104.610.00
120.303.00
138.349.00
454.227.00

Ação: Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal
Cód/Função: 15Urbanismo
Cód/Subfunção:
Tipo: Atividade
Unid. Executora: SEAM
Produto: Município Atendido
Unid. Medida: unidade

Demais Fontes
.00

Total
90.965.00
104.610.00
120.303.00
138.349.00
454.227.00

.00
.00
.00

.00

122 AdniiiiLsüação Geral
Modo Implementação:
Reaiào:

Direta

Estado

Metas Físicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

15
15
15
15

Fonte: Tesouro
2008
2009
2010
2011
Total...

Despesa Conente

Despesa de Capital

530.579.00
567.090.00
604.688.00
628.148.00
2.330.505.00

.00
.00
.00
.00
.00

SubTotal
530.579.00
567.090.00
604.688.00
628.148.00
2.330.505.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00
.00

Total
530.579.00
567.090.00
604.688.00
628.148.00
2.330.505.00

Ação: Fomiulaçãoe hnplementação de Projetos de Induçãoao Desenvolvimento Local e Sustentávele de Fortalecimento a
Cidadania

Cócl/Função:

15 Urbanismo

Cód/Subtuncào:

Tipo: Projeto

Unid. Executora:
SEAM
Unid. Medida: m:

Produto: Escolha o Produto
Metas Físicas

422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos
Modo hnplementação: Direta
Reaião: Estado

Quantidade
2008
2009
2010
2011
Fonte: Tesouro

15
15
15
15

Despesa Conente

Despesa de Capital

2008
2009
2010
20U

83.940.00
96.532.00
111.012.00
127.664.00

11.500.00
13.225.00
15.209.00
17.490.00

SubTotal
95.440.00
109.757.00
126.221.00
145.154.00

Demais Fontes
.00
.00
.00
.00

95 44000
109 75700
P6 22100
145.154.00

Total

Total...

419.148.00

57.424.00

476.572.00

.00

476.572.00

Ação: Monitoramento dasAções Municipais e dos hnestimentos Estaduais nos Municípios
Cód/Função: 15 Urbanismo
Cód/Subfunção:
121 Planejamento e Orçamento

Tipo: Projeto
Produto: Município Atendido

Modo hnplementação:

Unid. Executora:
SEAM
Unid. Medida: unidade

Reaiào:

Direta

Estado

Metas Fisicas

Quantidade
2008
2009
2010
2011

15
15
15
15

Fonte: Tesouro
2008

Despesa Conente

Despesa de Capital

92.575.00

7.000.00

SubTotal
99.575.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 • Boa Vista-RR - Brasil
PABX: 0**(95) 3623-1410 • Fax 0* >(95) 2121-7926/2121-7930

Demais Fontes
.00

Total
99.575.00


GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"
2009
2010
2011
TotaL.

106.462.00
122.632.00
141.026.00

462.695.00

8.050.00
9258.00
10.647.00
34.955.00

114.512.00
131.890.00
151.673.00
497.650.00

Palácio Senador Hélio Campos
Praça do Centro Cívico s/n° • CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil

PABX: 0**(95)3623-1410 • Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

.00
.00
.00
.00

114.512.00
131.890.00
151.673.00
497.650.0