DECRETO RIO Nº 42595

DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 07/007.422/2016,

DECRETA:

Art.1º Ficam atribuídas às denominações as unidades administrativas na forma abaixo:
46710

E/CRE(10.26.030)

Escola Municipal Medalhista Olímpica Barbara Seixas de Freitas

46749

E/CRE(07.16.080)

Escola Municipal Aleksander Henryk Laks

46731

E/CRE(09.18.100)

Escola Municipal Dulce Araújo “Tia Dulce”

46714

E/CRE(10.19.079)

Escola Municipal Emilinha Borba

46727

E/CRE(09.18.104

Escola Municipal Medalhista Olímpica Mayra Aguiar da Silva

46728

E/CRE(09.18.103)

Escola Municipal Medalhista Olímpico Diego Matias Hypólito

46726

E/CRE(09.18.105)

Escola Municipal Medalhista Olímpico Douglas Correia de Souza

46764

E/CRE(04.30.018)

Escola Municipal Medalhista Olímpico Lucas Saatkamp

46708

E/CRE(10.19.084)

Escola Municipal Medalhista Olímpico Robson Donato Conceição

46707

E/CRE(10.19.085)

Escola Municipal Medalhista Olímpico Thiago Braz da Silva

46715

E/CRE(10.19.078)

Escola Municipal Paralimpíadas Rio 2016

46713

E/CRE(10.19.080)

Escola Municipal Professor Neemias Rodrigues de Mello

46711

E/CRE(10.19.082)

Escola Municipal Professora Clara Lúcia de Sousa

46729

E/CRE(09.18.102)

Escola Municipal Professora Dalva Lazaroni

46712

E/CRE(10.19.081)

Escola Municipal Walquir Pereira

46730

E/CRE(09.18.101)

Escola Municipal Yolis da Silva

1


46725

E/CRE(09.18.831)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Elflodizio dos Santos

46722

E/CRE(09.18.834)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Engenheira Elaine Monsores

46679

E/CRE(10.26.811)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Germano Thomé de Oliveira

46694

E/CRE(10.19.823)

46742

E/CRE(07.16.820)

46688

E/CRE(10.19.827)

46733

E/CRE(08.33.811)

46721

E/CRE(09.18.835)

46845

E/CRE(04.30.812)

46687

E/CRE(10.19.828)

46759

E/CRE(04.30.810)

46691

E/CRE(10.26.806)

46692

E/CRE(10.26.805)

46760

E/CRE(04.30.809)

46720

E/CRE(09.18.836)

46734

E/CRE(08.33.810)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Rosangela Oliveira “Tia
Neguinha”
Espaço

de

Desenvolvimento

Infantil

Medalhista

Olímpica

Agatha

Bednarczuk Rippel
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpica Poliana Okimoto
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpica Rafaela Lopes
Silva
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Arthur Nory
Oyakawa Mariano
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Eder Francis
Carbonera
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Erlon de Souza
Silva
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Evandro Motta
Marcondes Guerra
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Felipe Almeida
Wu
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Isaquias Queiroz
dos Santos
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Luiz Felipe
Marques Fonteles
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Rafael Carlos da
Silva
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Sérgio Dutra dos
Santos

2


Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico Wallace Leandro

46719

E/CRE(09.18.837)

46758

E/CRE(04.30.811)

46754

E/CRE(06.22.804)

46741

E/CRE(07.16.821)

46682

E/CRE(10.26.809)

46744

E/CRE(07.16.818)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Claudia Pires Contino

46695

E/CRE(10.19.822)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Katia Miranda Santos

46693

E/CRE(10.19.824)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Lilia Chaves da Costa

46755

E/CRE(06.25.819)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Mariza Pimenta

46743

E/CRE(07.16.819)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Norma Andrade Nogueira

46696

E/CRE(10.19.821)

46689

E/CRE(10.19.826)

de Souza
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Olímpico William Peixoto
Argona
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Paralímpico Daniel
Martins
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Paralímpico Felipe de
Souza Gomes
Espaço de Desenvolvimento Infantil Medalhista Paralímpico Ricardo
Costa de Oliveira

Espaço de Desenvolvimento Infantil Professora Solange Inácia de Sá de
Lacerda
Espaço de Desenvolvimento Infantil Thamiris de Andrade da Silva Santos

Art. 2º Fica transformada, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educação – SME, a Unidade Administrativa abaixo:
U.A
18732

Denominação

U.A

E/CRE(10.19.617) Creche Municipal Nair

18732

da Fonseca

Denominação
E/CRE(10.19.831) Espaço de
Desenvolvimento Infantil Nair da Fonseca

Parágrafo único. A estrutura organizacional e as competências da Unidade
Administrativa mencionada no art. 2º constam do Anexo, que acompanha o presente
Ato.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional, na forma que segue:
3


I - Excluídos

Incluídos

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

5070

10775

46116

10775

45223

10775

46117

10775

45417

10779

46120

10776

44651

12010

46118

10777

43559

12010

46121

44632

43599

12010

46119

44633

43600

12010

46122

45480

43604

12010

46123

45480

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 23.11.2016

4


ANEXO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
018732

E/CRE(10.19.831)

Espaço de Desenvolvimento Infantil Nair da Fonseca

028712

Diretor IV

DAS06

028711

Diretor Adjunto

DAI06

COMPETÊNCIAS

018732 E/CRE(10.19.831) Espaço de Desenvolvimento Infantil Nair da Fonseca
• Oportunizar à criança da Educação Infantil, inclusive com deficiência, o direito à
educação pública gratuita e de qualidade;
• viabilizar, elaborar e implementar a construção do Projeto Político Pedagógico como
processo coletivo de trabalho;
• implementar as ações pedagógicas com base na Política Educacional da SME;
• potencializar o exercício da cidadania a partir de vivências e experiências coletivas;
• valorizar as práticas democráticas de gestão participativa envolvendo todos os
segmentos da comunidade escolar;
• promover o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos, físico, psicológico,
cognitivo e social, complementando a ação da família e da comunidade;
• executar as ações de caráter administrativo relativas à recursos humanos,
infraestrutura e patrimônio;
• planejar, executar e prestar contas dos recursos financeiros destinados as ações
desenvolvidas nos Espaços de Desenvolvimento Infantil.

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