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ESTADO DE RONDÔNIA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETO LEGISLATIVO

N° 315, DE 17 DE MARÇO DE 2010.

Concede Título Honorífico de
Honra ao Mérito ao Senhor
Alexandre Árabe Martins de
Oliveira.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
DE RONDÔNIA decreta:

LEGISLATIV A DO ESTADO

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou, nos termos dos
artigos166 e do artigo 167 do Regimento Interno, e eu, Neodi Carlos Francisco
de Oliveira, Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10• Fica concedido Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor
ALEXANDRE ÁRABE MARTINS DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Estado.
0

Art. 2

•

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

ASSEMBLÉIA

LEGISL

Deputado NEODI CAR
S "'-,qo,J~CISCO DE OLIVEIRA
Presidente - L
O