D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

DECRETA:
Art. 1° O Anexo II do Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia
da COVID-19, e dá outras providências, passa a vigorar na forma estabelecida no Anexo único deste Decreto.

ATOS DO PREFEITO
ATOS DO PREFEITO
_

_

_

Parágrafo único. As disposições previstas no Anexo deste Decreto se sobrepõem, no que couber, àquelas anteriormente previstas no Decreto Rio nº 47.282, de 21 de março de 2020, que determina a adoção de medidas adicionais,
pelo Município, para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - COVID - 19, e dá outras providências.

DECRETO RIO Nº 47604 DE 16 DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto Rio nº 47.488, de 2 de junho de 2020, que
institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada,
em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19,
e dá outras providências.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogado o art. 23 do Decreto Rio nº 47.488, de 2020, com redação dada pelo Decreto Rio nº 47.540,
de 20 de junho de 2020.
Rio de Janeiro, 16 de julho de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,

ANEXO

Todas as atividades autorizadas devem seguir as Regras de Ouro, estabelecidas no art.16 do Decreto Rio nº 47.488/2020, bem como as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº 4.424/2020 em todas as fases.

ATIVIDADES
ECONÔMICAS

FASE 1
(2 de junho de 2020)

FASE 2
(17 de junho de 2020)

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques,
cafés, restaurantes, padarias, lojas
de conveniência e congêneres
permanecem com sistema delivery,
drive-thru e take away.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques,
cafés, restaurantes, padarias, lojas
de conveniência e congêneres
permanecem com sistema delivery,
drive-thru e take away.

LANCHONETES,
BARES E
RESTAURANTES

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 5
FASE 6
(A partir de 1 de agosto de 2020) (A partir de 16 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Lanchonetes, bares, quiosques,
Lanchonetes, bares, quiosques,
Lanchonetes, bares, quiosques,
Lanchonetes, bares, quiosques,
Lanchonetes, bares, quiosques,
cafés, restaurantes, padarias, lojas cafés, restaurantes, padarias, lojas cafés, restaurantes, padarias, lojas cafés, restaurantes, padarias, lojas cafés, restaurantes, padarias, lojas
de conveniência e congêneres
de conveniência e congêneres
de conveniência e congêneres
de conveniência e congêneres
de conveniência e congêneres
abertos, com mesas com
abertos, com mesas com
abertos, com mesas com
abertos, com mesas com
abertos, com mesas com
espaçamento de 2 metros entre elas espaçamento de 2 metros entre elas espaçamento de 2 metros entre elas espaçamento de 2 metros entre elas espaçamento de 2 metros entre elas
dando preferência aos espaços
dando preferência aos espaços
dando preferência os espaços
dando preferência os espaços
dando preferência os espaços
abertos, tais como varandas,
abertos, tais como varandas,
abertos, tais como varandas,
abertos, tais como varandas,
abertos, tais como varandas,
passeios públicos, afastamento
passeios públicos, afastamento
passeios públicos, afastamento
passeios públicos, afastamento
passeios públicos, afastamento
frontal, estacionamentos, etc.
frontal, estacionamentos, etc.
frontal, estacionamentos, etc.
frontal, estacionamentos, etc.
frontal, estacionamentos, etc.
Vedado sistema self-service.
Vedado sistema self-service.
Vedado sistema self-service.
Vedado sistema self-service.
Vedado sistema self-service.
Não ultrapassar 50% da capacidade Não ultrapassar 50% da capacidade Não ultrapassar 50% da capacidade Não ultrapassar 50% da capacidade Não ultrapassar 50% da capacidade
das mesas nos espaços internos.
das mesas nos espaços internos.
das mesas nos espaços internos.
das mesas, nos espaços internos
das mesas, nos espaços internos
Vedado funcionamento após as 23h. Vedado funcionamento após as 23h. Vedado funcionamento após as 23h.
Vedada música ao vivo.
Vedada música ao vivo.
Vedada música ao vivo.
Criar 4 micropolos (Olegário Maciel,
Dias Ferreira, Praça Varnhagen,
Nelson Mandela) para conter
aglomerações com bloqueio das
extremidades.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO
Loja exclusiva de móveis e
Loja exclusiva de móveis e
Lojas de comércio de rua, incluíndo Lojas de comércio de rua, incluíndo Lojas de comércio de rua, incluíndo Lojas de comércio de rua, incluíndo As praças de alimentação deverão
decorações (vedado lojas de
decorações (vedado lojas de
galerias e centros comerciais,
galerias e centros comerciais,
galerias e centros comerciais
galerias e centros comerciais
respeitar as regras dos
eletrodomésticos), concessionária e eletrodomésticos), concessionária e podem abrir de 11h as 17h, e será podem abrir de 11h as 17h, e será podem abrir a partir de 11h e será podem abrir a partir de 11h e será restaurantes.
agência de automóveis abertos.
agência de automóveis abertos.
limitada a capacidade simultânea
limitada a capacidade simultânea
limitada a capacidade simultânea
limitada a capacidade simultânea
As demais lojas de comércio de rua Lojas de comércio de rua
máxima de 4m² por pessoa ou 1/3
máxima de 4m² por pessoa ou 1/3
máxima de 4m² por pessoa ou 2/3
máxima de 4m² por pessoa ou 2/3
e shopping centers permanecem
permanecem fechadas, com
da capacidade.
da capacidade.
da capacidade.
da capacidade.
fechadas, com exceção das
exceção das atividades autorizadas As lojas dos shoppings podem abrir As lojas dos shoppings podem abrir Abertura do comércio de rua aos
Abertura do comércio de rua aos
atividades autorizadas pelo Decreto pelo Decreto Rio 47.282.
entre 12 e 20 horas, limitado a 1/3
entre 12 e 22 horas, limitado a 1/3
sábados às 9 horas.
sábados às 9 horas.
Rio 47.282.
As lojas dos shoppings podem abrir de sua capacidade por pessoa,
de sua capacidade por pessoa,
As lojas dos shoppings podem abrir As lojas dos shoppings podem abrir
Shoppings permanecerão fechados, entre 12 e 20 horas, com
respeitando o distanciamento entre respeitando o distanciamento entre entre 12 e 22 horas, limitado a 2/3
entre 10 e 22 horas, limitado a 2/3
mantendo as lojas de alimentação
capacidade reduzida, respeitando o as pessoas, além de limitação da
as pessoas, além de limitação da
de sua capacidade por pessoa,
de sua capacidade por pessoa,
apenas no sistema delivery.
distanciamento entre as pessoas,
capacidade de estacionamento para capacidade de estacionamento para respeitando o distanciamento entre respeitando o distanciamento entre
além de limitação da capacidade de 1/3.
1/3.
as pessoas, além de limitação da
as pessoas, além de limitação da
estacionamento para 1/3. Os
As praças de alimentação deverão As praças de alimentação deverão capacidade de estacionamento para capacidade de estacionamento para
serviços de alimentação funcionam respeitar as regras dos
respeitar as regras dos
2/3.
2/3.
com sistema delivery, drive-thru e restaurantes.
restaurantes.
As praças de alimentação deverão As praças de alimentação deverão
COMÉRCIO
take away e as praças de
respeitar as regras dos
respeitar as regras dos
alimentação fechadas.
restaurantes.
restaurantes.
--------------------------------------------------Em vigor a partir de 27 de junho
de 2020:
Lojas de comércio de rua, incluíndo
AVISO
galerias e centros comerciais, com
A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de
horário de funcionamento de 11h as
contrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF.
17h, respeitando a capacidade
simultânea máxima de 4m² por
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiropessoa ou 1/3 da capacidade.
Preço das publicações (centímetro de coluna)

D.O. RIO
http://doweb.rio.rj.gov.br

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$

5,60

Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$

110,49

Os textos para publicação devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura,

Gabinete do Prefeito
ABERTO
Empresa Municipal
de Artes Gráficas S/A ABERTO
Aberto para os ambulantes
Aberto para os ambulantes
Imprensa da Cidade
legalizados.
legalizados.
AMBULANTES

Diretor Presidente: Roberto M. Pereira
Diretoria de Administração e Finanças: Roberto M. Pereira
(Respondendo pelo expediente)

acompanhados de uma cópia
com assinatura e identificação
do responsável.
ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
ABERTO
Aberto para os ambulantes
para os ambulantes
Aberto para os ambulantes
Aberto para os ambulantes
Aberto para os ambulantes
As páginas do Diário OficialAberto
são formadas
por três colunas
de 08 centímetros.
legalizados.
legalizados. Exceto ambulantes fixos legalizados.
legalizados.
legalizados.
Exemplar atrasado (sujeito à
disponibilidade)........................................................................................................................................
R$fixos e 3,35
e itinerantes
de praia.
Exceto ambulantes fixos e
Exceto ambulantes fixos e
Exceto ambulantes
itinerantes de praia.
itinerantes de praia
itinerantes de praia
Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição de
exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284.

Diretor Industrial: Marluci Alves

Para reclamações sobre publicações dirigir-se Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.

A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO

Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, através do e-mail pdoficial@pcrj.rj.gov.br no prazo de 10 dias da data
da veiculação.

Ano XXXIV • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 às 2:24:09
Código de Autenticação: fe0fd7e0

3

Sexta-feira, 17 de Julho de 2020


COMÉRCIO

AMBULANTES

ATIVIDADES
ECONÔMICAS

fechadas, com exceção das
exceção das atividades autorizadas As lojas dos shoppings podem abrir As lojas dos shoppings podem abrir Abertura do comércio de rua aos
Abertura do comércio de rua aos
atividades autorizadas pelo Decreto pelo Decreto Rio 47.282.
entre 12 e 20 horas, limitado a 1/3
entre 12 e 22 horas, limitado a 1/3
sábados às 9 horas.
sábados às 9 horas.
Rio 47.282.
As lojas dos shoppings podem abrir de sua capacidade por pessoa,
de sua capacidade por pessoa,
As lojas dos shoppings podem abrir As lojas dos shoppings podem abrir
Shoppings permanecerão fechados, entre 12 e 20 horas, com
respeitando o distanciamento entre respeitando o distanciamento entre entre 12 e 22 horas, limitado a 2/3
entre 10 e 22 horas, limitado a 2/3
mantendo as lojas de alimentação
capacidade reduzida, respeitando o as pessoas, além de limitação da
as pessoas, além de limitação da
de sua capacidade por pessoa,
de sua capacidade por pessoa,
apenas no sistema delivery.
distanciamento entre as pessoas,
capacidade de estacionamento para capacidade de estacionamento para respeitando o distanciamento entre respeitando o distanciamento entre
além de limitação da capacidade de 1/3.
1/3.
as pessoas, além de limitação da
as pessoas, além de limitação da
estacionamento para 1/3. Os
As praças de alimentação deverão As praças de alimentação deverão capacidade de estacionamento para capacidade de estacionamento para
serviços de alimentação funcionam respeitar as regras dos
respeitar as regras dos
2/3.
2/3.
com sistema delivery, drive-thru e restaurantes.
restaurantes.
As praças de alimentação deverão As praças de alimentação deverão
take away e as praças de
respeitar
as
regras
dos
respeitar as regras dos
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
alimentação fechadas.
restaurantes.
restaurantes.
--------------------------------------------------Em vigor a partir de 27 de junho
de 2020:
Lojas de comércio de rua, incluíndo
galerias e centros comerciais, com
horário de funcionamento de 11h as
17h, respeitando a capacidade
simultânea máxima de 4m² por
pessoa ou 1/3 da capacidade.

D.O. RIO

ABERTO
Aberto para os ambulantes
legalizados.

FASE 1
(2 de junho de 2020)
FECHADO

ABERTO
Aberto para os ambulantes
legalizados.
Exceto ambulantes fixos e
itinerantes de praia

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 5
FASE 6
(A partir de 1 de agosto de 2020) (A partir de 16 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração
*sujeito a alteração

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

ABERTO
Aberto para os ambulantes
legalizados.
Exceto ambulantes fixos e
itinerantes de praia

ABERTO
Escritório prestador de serviço,
como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia
de informação, atividade de
informática, comunicação,
administração, imobiliária, aluguel
de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.

ABERTO
Escritório prestador de serviço
como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia
de informação, atividade de
informática, comunicação,
administração, imobiliária, aluguel
de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.

ABERTO
Escritório prestador de serviço,
como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia
de informação, atividade de
informática, comunicação,
administração, imobiliária, aluguel
de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.

ABERTO
Escritório prestador de serviço,
como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia
de informação, atividade de
informática, comunicação,
administração, imobiliária, aluguel
de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das
casas lotéricas de 8h às 18h.

ABERTO
Escritório prestador de serviço,
como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia
de informação, atividade de
informática, comunicação,
administração, imobiliária, aluguel
de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das
casas lotéricas de 8h às 18h.

ABERTO
Escritório prestador de serviço,
como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia
de informação, atividade de
informática, comunicação,
administração, imobiliária, aluguel
de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das
casas lotéricas de 8h às 18h.

ABERTO
Escritório prestador de serviço,
como por exemplo: contador,
publicidade, advocacia, tecnologia
de informação, atividade de
informática, comunicação,
administração, imobiliária, aluguel
de veículos, máquinas e
equipamentos e congêneres.
Horário de funcionamento das
casas lotéricas de 8h às 18h.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica,
odontológica, fisoterapeuta, clinica
imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto
situações de emergência.
Restringir o acesso de
acompanhantes, exceto os
acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam
aerossóis, realizar limpeza terminal
da área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes
de ILPI, comunidades teraupéticas
e unidades de reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica,
odontológica, fisoterapeuta, clínica
imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto
situações de emergência.
Restringir o acesso de
acompanhantes, exceto os
acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam
aerossóis, realizar limpeza terminal
da área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes
de ILPI, comunidades teraupéticas
e unidades de reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica,
odontológica, fisoterapeuta, clinica
imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto
situações de emergência.
Restringir o acesso de
acompanhantes, exceto os
acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam
aerossóis, realizar limpeza terminal
da área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes
de ILPI, comunidades teraupéticas
e unidades de reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica,
odontológica, fisoterapeuta, clinica
imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto
situações de emergência.
Restringir o acesso de
acompanhantes, exceto os
acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam
aerossóis, realizar limpeza terminal
da área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes
de ILPI, comunidades teraupéticas
e unidades de reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica,
odontológica, fisoterapeuta, clinica
imagem e congêneres.
Com agendamento, exceto
situações de emergência.
Restringir o acesso de
acompanhantes, exceto os
acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam
aerossóis, realizar limpeza terminal
da área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes
de ILPI, comunidades teraupéticas
e unidades de reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica,
odontológica, fisoterapeuta, clínica
imagem e congêneres.
Restringir o acesso de
acompanhantes, exceto os
acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam
aerossóis, realizar limpeza terminal
da área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes
de ILPI, comunidades teraupéticas
e unidades de reinserção social.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Consultórios e clínicas médica,
odontológica, fisoterapeuta, clínica
imagem e congêneres.
Restringir o acesso de
acompanhantes, exceto os
acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam
aerossóis, realizar limpeza terminal
da área de atendimento.
Restrição de visitas aos residentes
de ILPI, comunidades teraupéticas
e unidades de reinserção social.

FECHADO

FECHADO

FECHADO

FECHADO
Creches e escolas municipais e
particulares fechadas.
Refeitórios das Escolas Municipais
abertos.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO
Creches e escolas municipais e
Creches e Escolas municipais e
particulares fechadas.
privadas abertas de forma
Refeitórios das Escolas Municipais voluntária.
abertos.
Universidades abertas.
Universidades abertas somente para
as atividades práticas das áreas de

ACADEMIAS

EDUCAÇÃO

ABERTO
ABERTO
Aberto para os ambulantes
Aberto para os ambulantes
legalizados. Exceto ambulantes fixos legalizados.
e itinerantes de praia.
Exceto ambulantes fixos e
itinerantes de praia.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Salão de beleza, barbearia,
tatuador, massagem, depilação,
manicure, maquiagem, saunas e
congêneres estão abertos com
agendamento.

FECHADO

SAÚDE

FASE 2
(17 de junho de 2020)

ABERTO
Aberto para os ambulantes
legalizados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Em vigor desde 22 de junho de
Salão de beleza, barbearia e
Salão de beleza, barbearia e
Salão de beleza, barbearia e
Salão de beleza, barbearia,
congêneres estão abertos: com
congêneres estão abertos: com
congêneres estão abertos: com
tatuador, massagem, depilação,
2020 (Decreto Rio nº
47.541/2020):
agendamento, vedado atendimento agendamento, vedado atendimento agendamento, vedado atendimento manicure, maquiagem, saunas e
Salão de beleza instalados em
por múltiplos profissionais
por múltiplos profissionais
por múltiplos profissionais
congêneres estão abertos: com
shoppings centers, somente para as simultaneamente, capacidade
simultaneamente, capacidade
simultaneamente, capacidade
agendamento, vedado atendimento
atividades de cabeleireiro, manicure máxima simultânea não ultrapassar máxima simultânea não ultrapassar máxima simultânea não ultrapassar por múltiplos profissionais
e pedicure, seguirão o horário de
simultaneamente, capacidade
a regra de 4m2 por pessoa.
a regra de 4m2 por pessoa.
a regra de 4m2 por pessoa.
funcionamento do mesmo (12h às
máxima simultânea não ultrapassar
Serviços de depilação e tatuagem
Serviços de depilação e tatuagem
Serviços de depilação e tatuagem
20h)
a regra de 4m2 por pessoa.
abertos.
abertos com agendamento.
abertos com agendamento.
--------------------------------------------- Serviços de massagem, maquiagem Serviços de massagem, maquiagem Serviços de massagem, maquiagem
-------e saunas permanecem fechados.
e saunas permanecem fechados.
e saunas permanecem fechados.
Em vigor a partir de 27 de junho
de 2020:
Salão de beleza, barbearia e
congêneres estão abertos: com
agendamento, vedado atendimento
por múltiplos profissionais
simultaneamente, capacidade
máxima simultânea não ultrapassar
a regra de 4m2 por pessoa.
Somente cabeleireiro, manicure e
FECHADO
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e
Abertas com agendamento e
Abertas com agendamento e
Abertas com agendamento e
capacidade máxima simultânea de capacidade máxima simultânea de capacidade máxima simultânea de capacidade máxima simultânea de
6,25m² por pessoa.
6,25m² por pessoa.
4m² por pessoa.
4m² por pessoa.
Atividades com restrições: Luta e
Atividades com restrições: Luta e
Atividades com restrições: Luta e
Atividades com restrições: Luta e
dança, sem contatos físicos.
dança, sem contatos físicos.
dança, sem contatos físicos.
dança, sem contatos físicos.
Crossfit: suspender o uso de
Crossfit : suspender o uso de
Crossfit: suspender o uso de
Crossfit : suspender o uso de
equipamento de difícil higienização, equipamento de difícil higienização, equipamento de difícil higienização, equipamento de difícil higienização,
como pneu e corda naval.
como pneu e corda naval.
como pneu e corda naval.
como pneu e corda naval.
Atividades suspensas: saunas,
Atividades suspensas: saunas,
Atividades suspensas: saunas,
piscinas (exceto para aula de
piscinas (exceto para aula de
piscinas (exceto para aula de
natação), kidsroom e spa.
natação), kidsroom e spa.
natação), kidsroom e spa.
Aulas de natação permitidas.
Aulas de natação permitidas.
Aulas de natação permitidas.

SALÕES DE
BELEZA,
TATUADOR E
ESTÉTICA

SERVIÇOS

ABERTO
Aberto para os ambulantes
legalizados.

Ano XXXIV • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 às 2:24:09
Código de Autenticação: fe0fd7e0

4

Sexta-feira, 17 de Julho de 2020

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Abertas com agendamento e
capacidade máxima simultânea de
4m² por pessoa.

ABERTO
Creches e Escolas municipais e
privadas abertas de forma
voluntária.
Universidades abertas.


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

FASE 1
(2 de junho de 2020)

FASE 2
(17 de junho de 2020)

FASE 3A
(A partir de 02 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 3B
(A partir de 10 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 4
(A partir de 17 de julho de 2020)
*sujeito a alteração

FASE 5
FASE 6
(A partir de 1 de agosto de 2020) (A partir de 16 de agosto de 2020)
*sujeito a alteração
*sujeito a alteração

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online
ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos
ocupados por 2 pessoas ou com
ocupação máxima apenas no caso
de membros da mesma família.
Continuam vedadas as atividades
culturais, tais como museu, cinema,
teatro, lonas, arenas, centros
culturais, aquários e congêneres.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online
ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos
ocupados por 2 pessoas ou com
ocupação máxima apenas no caso
de membros da mesma família.
Continuam vedadas as atividades
culturais, tais como museu, cinema,
teatro, lonas, arenas, centros
culturais, aquários e congêneres.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online
ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos
ocupados por 2 pessoas ou com
ocupação máxima apenas no caso
de membros da mesma família.
Continuam vedadas as atividades
culturais, tais como museu, cinema,
teatro, lonas, arenas, centros
culturais, aquários e congêneres.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online
ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos
ocupados por 2 pessoas ou com
ocupação máxima apenas no caso
de membros da mesma família.
Continuam vedadas as atividades
culturais, tais como museu, cinema,
teatro, lonas, arenas, centros
culturais, aquários e congêneres.
Feirartes abertas, somente produtos
de artesanato, vedada a
comercialização de alimentos e
bebidas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online
ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos
ocupados por 2 pessoas ou com
ocupação máxima apenas no caso
de membros da mesma família.
Continuam vedadas as atividades
culturais, tais como museu, cinema,
teatro, lonas, arenas, centros
culturais, aquários e congêneres.
Feirartes e feiras de artesanato
abertas, somente produtos de
artesanato, vedada a
comercialização de alimentos e
bebidas. Barracas alternadas

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online
ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos
ocupados por 2 pessoas ou com
ocupação máxima apenas no caso
de membros da mesma família.
Continuam vedadas as atividades
culturais, tais como museu, cinema,
teatro, lonas, arenas, centros
culturais, aquários e congêneres.
Feirartes e feiras de artesanato
abertas, somente produtos de
artesanato, vedada a
comercialização de alimentos e
bebidas. Barracas alternadas

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Venda de ingressos somente online
ou caixas de auto atendimento.
Atividades culturais em espaços
abertos e fechados com capacidade
simultânea máxima de 1/3, sem
ultrapassar a regra de 4m² por
pessoa.
Feirartes e feiras de artesanato
abertas, somente produtos de
artesanato, vedada a
comercialização de alimentos e
bebidas. Barracas alternadas

ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos Centros de treinamentos esportivos Centros de treinamentos esportivos Centros de treinamentos esportivos Centros de treinamentos esportivos
de atletas abertos para treino, sem abertos para treino, sem público,
abertos para treino, sem público,
abertos para treino, sem público,
abertos para treino, sem público,
Imprensa e público, sendo vedado
sendo vedado uso de sauna, piscina sendo vedado uso de sauna, piscina sendo vedado uso de sauna, piscina sendo vedado uso de sauna e
uso de sauna, piscina e banheira de e banheira de hidromassagem.
e banheira de hidromassagem.
e banheira de hidromassagem.
banheira de hidromassagem.
hidromassagem.
Competições esportivas com
Competições esportivas com
Competições esportivas com
Competições esportivas com
Continuam fechados clubes,
portões fechados.
portões fechados.
portões fechados.
portões fechados.
associações, hipódromos,
Continuam fechados clubes,
Continuam fechados clubes,
Clubes, associações, hipódromos,
Clubes, associações, hipódromos,
escolinhas de treinamento, quadras associações, hipódromos,
associações, hipódromos,
quadras de aluguel e congêneres
quadras de aluguel e congêneres
de aluguel e congêneres.
escolinhas de treinamento, quadras escolinhas de treinamento, quadras abertos, sendo vedado uso de
abertos, sendo vedado uso de
Continuam vedados eventos que
de aluguel e congêneres.
de aluguel e congêneres.
sauna e banheira de
sauna e banheira de
Continuam vedados eventos que
Continuam vedados eventos que
hidromassagem.
hidromassagem.
ESPORTE E LAZER gerem aglomerações, tais como
shows, salão de festas, casas de
gerem aglomerações, tais como
gerem aglomerações, tais como
Atividades de esporte em piscinas
Atividades de esporte em piscinas
festas, feiras, exposições, eventos
shows, salão de festas, casas de
shows, salão de festas, casas de
(exceto hidroginática), vedado o
(exceto hidroginástica), vedado o
científicos, congressos e
festas, feiras, exposições,eventos
festas, feiras, exposições,eventos
compartilhamento de objetos.
compartilhamento de objetos.
congêneres.
científicos, congressos e
científicos, congressos e
Prática de lutas e artes marciais
Prática de lutas e artes marciais
congêneres.
congêneres.
sem contato físico.
sem contato físico.
Continuam fechadas as escolinhas Continuam fechadas as escolinhas
de treinamento.
de treinamento.
Continuam vedados eventos em
Continuam vedados eventos em
espaços abertos e fechados.
espaços abertos e fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Centros de treinamentos esportivos
abertos para treino, sem público.
Competições esportivas com
capacidade simultânea máxima de
1/3, sem ultrapassar a regra de 4m²
por pessoa.
Venda de ingressos somente online
ou caixas de auto atendimento.
Clubes, associações, hipódromos,
escolinhas de treinamento, quadras
de aluguel e congêneres abertos.
Atividades de lazer e esporte em
piscinas, vedado o
compartilhamento de objetos.
Prática de lutas e artes marciais
sem contato físico
Continuam vedados eventos em
espaços abertos e fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Competições esportivas com
capacidade simultânea máxima de
2/3, sem ultrapassar a regra de 4m²
por pessoa.
Venda de ingressos somente online
ou caixas de auto atendimento.
Eventos liberados com capacidade
simultânea máxima de 1/3, sem
ultrapassar a regra de 4m² por
pessoa.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praças e parques abertos, vedados
aglomeração de pessoas e
atividades de entretenimento.
Praias (areia e mar) permitidas
somente a prática de atividades
esportivas individuais diariamente.
Esportes coletivos (de segunda a
sexta) em quadras nas praias e
lagoas, vedadas as atividades de
entretenimento.
Vilas olímpicas abertas. Prática de
lutas e artes marciais sem contato
físíco.
Vias públicas abertas para o
funcionamento das áreas de lazer.
Aulas de voo livre autorizadas.
Abertura dos estacionamentos da
orla.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praças e parques abertos, vedados
aglomeração e atividades de
entretenimento.
Praias (areia e mar) permitidas
somente a prática de atividades
esportivas individuais diariamente.
Esportes coletivos (de segunda a
sexta) em quadras nas praias e
lagoas, vedadas as atividades de
entretenimento.
Vilas olímpicas abertas. Prática de
lutas e artes marciais sem contato
físíco.
Vias públicas abertas para o
funcionamento das áreas de lazer.
Aulas de voo livre autorizadas.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praças e parques abertos, vedados
aglomeração e atividades de
entretenimento.
Praias (areia e mar) permitidas
somente a prática de atividades
esportivas individuais diariamente.
Esportes coletivos (de segunda a
sexta) em quadras nas praias e
lagoas, vedadas as atividades de
entretenimento.

ATIVIDADES
ECONÔMICAS

CULTURA

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praias abertas somente para
atividades físicas no calçadão e
esportes aquáticos individuais.
Estão proibidas atividades em grupo
ou individuais na areia da praia.
Parques e praças abertos somente
para atividades físicas. Voos livres
individuais autorizados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praias abertas somente para
atividades físicas no calçadão e
esportes aquáticos individuais.
Estão proibidas atividades em grupo
ou individuais na areia da praia.
Parques e praças abertos somente
para atividades físicas. Voos livres
individuais autorizados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Praias abertas somente para
atividades físicas no calçadão e
esportes aquáticos individuais.
Treinos funcionais com personal
permitidos na areia da praia.
Estão proibidas atividades em grupo
ou individuais (exceto para treinos
funcionais) na areia da praia.
Parques e praças abertos somente
para atividades físicas. Voos livres
individuais autorizados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES

ABERTO
As atividades de construção de
casas e prédios, reformas,
fundações em construções,
construção naval e congêneres
estão autorizadas a funcionar.

ABERTO
As atividades de construção de
casas e prédios, reformas,
fundações em construções,
construção naval e congêneres
estão autorizadas a funcionar.

ABERTO
As atividades de construção de
casas e prédios, reformas,
fundações em construções,
construção naval e congêneres
estão autorizadas a funcionar.

ABERTO
As atividades de construção de
casas e prédios, reformas,
fundações em construções,
construção naval e congêneres
estão autorizadas a funcionar.

ABERTO
As atividades de construção de
casas e prédios, reformas,
fundações em construções,
construção naval e congêneres
estão autorizadas a funcionar.

ABERTO
As atividades de construção de
casas e prédios, reformas,
fundações em construções,
construção naval e congêneres
estão autorizadas a funcionar.

ABERTO
As atividades de construção de
casas e prédios, reformas,
fundações em construções,
construção naval e congêneres
estão autorizadas a funcionar.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos fechados.

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos abertos com
capacidade simultânea máxima de
1/3, desde que não ultrapasse a

ABERTO COM RESTRIÇÕES
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos abertos com
capacidade simultânea máxima de
50%, desde que não ultrapasse a

ABERTO
Hotéis e hostels abertos.
Pontos turísticos abertos, vedada a
aglomeração de pessoas.

AMBIENTES
ABERTOS

CONSTRUÇÃO

TURISMO

Praças e parques abertos, vedados
aglomeração de pessoas.
Praias (areia e mar) permitidas
somente a prática de atividades
esportivas individuais.
Vilas olímpicas abertas. Prática de
lutas e artes marciais sem contato
físíco
Vias públicas abertas para o
funcionamento das áreas de lazer.
Aulas de voo livre autorizadas.

DECRETO RIO Nº 47605 DE 16 DE JULHO DE 2020

Art. 2o Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificada, extintos neste Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.

Dispõe sobre a codificação institucional da Secretaria
Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL.

Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de julho de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

DECRETO RIO Nº 47606 DE 16 DE JULHO DE 2020

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/001.673/2020,

Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 8.424.997,00,
em favor da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETA:
Art. 1o Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Cargo
50115

Excluído:

U.A.
47968

Cargo
79157
79156

Incluído:

U.A.
47968
48847

Ano XXXIV • No 91 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 às 2:24:09
Código de Autenticação: fe0fd7e0

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que
dispõe o artigo 9º da Lei nº 6.707, de 15 de janeiro de 2020, tendo em vista o que consta no processo nº
07/003.172/2020,

5

Sexta-feira, 17 de Julho de 2020