RESOLUÇÃO SMU Nº 90

DE 25 DE JUNHO DE 2015.

Divulga as metas individuais estabelecidas
para os Líderes Cariocas e ocupantes dos
Cargos Estratégicos da Secretaria municipal
de Urbanismo a serem desenvolvidas em 2015.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, no anexo desta Resolução, as metas individuais dos Líderes Cariocas
e Ocupantes dos Cargos Estratégicos da SMU a serem desenvolvidas em 2015.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTACIO

D. O RIO 30.06.2015

1


ANEXO
METAS INDIVIDUAIS - LÍDERES CARIOCAS E OCUPANTES DE CARGOS ESTRATÉGICOS
Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico: ALEXANDRE RODRIGUES VILELA
Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico: 11/1507904-4
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Gerente II
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 13/08/2010
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 34411
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU5/GLF Santa Cruz
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca e Ocupante de Cargo Estratégico: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

até 18 dias úteis/ Total de

%

analisados em

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na GLF

processos de licenciamento

20 dias úteis

Santa Cruz. META OURO

analisados na GLF Santa Cruz

em 2014

2

50%

95%


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Número de processos de

Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na GLF Santa Cruz, com base na avaliação de
60% dos processos analisados por técnicos.

95% em

licenciamento com a qualidade
SMU

técnica observada na

processos
%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

3

50%

95%


Nome do Líder Carioca : ANA CAROLINA AMARAL MARTINS
Matrícula do Líder Carioca: 11/245.454-4
Nome do Órgão: U/CGPU/CPL/GPL 5
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: MARISA VALENTE DOS SANTOS
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar Plano de Diretrizes para orientar o planejamento
urbano nos bairros da AP-5, com base no diagnóstico das
densidades existente e projetada a partir da legislação em

SMU

Percentual de elaboração do
plano

%

_

70

100% do plano elaborado

%

_

30

100% do caderno elaborado

vigor. META OURO
Elaborar cadernos ilustrados dos conceitos básicos de uso e
ocupação do solo da Área de Especial Interesse Urbanístico
Transcarioca (Projeto de Lei Complementar 106/2015) e da
Área de Especial Interesse Urbanístico Transolímpica (em
desenvolvimento), de forma a ampliar e facilitar o acesso da

SMU

Percentual de elaboração do
caderno

população ao conteúdo destas legislações; meta a ser
realizada até dezembro de 2015

4


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico: ANA PAULA MARTINS QUINTÃO
Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico: 11/150.811-8
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): SUBSECRETÁRIA DE URBANISMO
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico):12/02/2013
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 38884
Nome do Órgão: U/SUB – Subsecretaria de Urbanismo
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca e Ocupante de Cargo Estratégico: MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Disponibilizar, até o final de 2015, o licenciamento on-line das
edificações uni e bifamiliares. (Meta Ouro)

SMU/IPLAN

Sistema implantado

%

-

80%

100% do sistema implantado

%

-

20%

100% do controle implantado

Implantar e executar, no âmbito da SMU, um sistema de
controle da concessão dos habite-se previstos até 31/12/2015
dos empreendimentos hoteleiros de grande porte beneficiados
pela LC 108/10, de modo que possam ser utilizados como

SMU

Controle implantado e
executado

acomodações para os Jogos Olímpicos de 2016.

5


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico (e Líder Carioca): Ana Paula Perini dos Santos
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico (e Líder Carioca): 11/2424992
Nome do Cargo Estratégico: Gerente II
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 21/05/14
Código do Cargo Estratégico: 21.010
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 1 E 2/GLF TIJUCA
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico (e Líder Carioca): Regina Lauria
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Cumprir cronograma do Projeto de Desburocratização em
2015. (Meta Ouro)

SMU/CVL

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Execução do
Programa

–

50

Execução do cronograma

50

95%

Processos de licenciamento

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com
a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

Cronograma executado

novos analisados em até 18
SMU

dias úteis / Total de processos

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na GLF

de licenciamento novos

Tijuca.

analisados na GLF Tijuca

6

95% em até
%

20 dias em
2014


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico (e Líder Carioca): André Fraga do Nascimento
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico (e Líder Carioca): 11/247.451-8
Nome do Cargo Estratégico: Gerente II
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 09/02/2015
Código do Cargo Estratégico: 34.407
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 3/GLF RAMOS
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico (e Líder Carioca): Mauro Luiz Ferraz Rimes
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

de processos de licenciamento

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

analisados em até 18 dias úteis/

processos

a

emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na GLF
Ramos META OURO
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na GLF Ramos, com base na avaliação de
40% dos processos analisados por técnicos.

SMU

Total de processos de

%

analisados em

licenciamento analisados na

20 dias úteis

GLF Ramos

em 2014

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade

processos

técnica observada na

%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

7

50%

95%

50%

95%


Nome do Líder Carioca: ANDRÉ LUIS GOMES PINTO PEIXOTO
Matrícula do Líder Carioca: 143.921-5
Nome do Órgão: U/CGPU/CPT
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Produzir, até agosto de 2015, o Plano de Diretrizes Viárias de
Alinhamento

para

a

área

de

influência

do

Corredor

SMU

Plano produzido

SMU/ IPLAN

georreferenciada

%

-

70

100%

Entrega

-

30

georreferenciada

TransOlímpica. (META OURO)
Disponibilizar

acesso

on-line

à

base

de

dados

de

parcelamentos georreferenciados (GeoPAL) aos órgãos da
PCRJ, com a utilização de ferramenta própria (ArcGIS OnLine ou similar)

Base de dados

disponibilizada

8

Base de dados

disponibilizada


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ANTONIO LUIZ BARBOZA CORREIA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145142-6
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador Geral
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 25/01/2013
Código do Cargo Estratégico: 34375
Nome do Órgão: U/CAU – Centro de Arquitetura e Urbanismo
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico): Maria Madalena Saint Martin de Astácio
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar 05 projetos de requalificação urbana para a área de
influência do Corredor Transolímpica – META OURO

SMU

Número de projetos elaborados

Unidade

-

70

5

SMU

Número de projetos elaborados

Unidade

-

30

5

Elaborar os seguintes projetos urbanísticos: I – Transcarioca;
II – Via Subsidiária à Av. Ministro Edgard Romero; III – Praças
do Gado e Vilagram Cabrita e imediações do Hospital Pedro II;
IV – Av. Prefeito Dulcídio Cardoso (setor Sul); V – Estradas
Rio do “A” e das Capoeiras (Anel Viário do Centro de Campo
Grande)

9


Nome do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico): Carlos Henrique de Oliveira
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/145487-5
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 19/06/2015 (OCE desde 13/08/2010 – Gerente da GLF de Bangu)
Código do Cargo Estratégico: 34412
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 5 – Campo Grande
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Número de processos de

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento
sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com
a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na CLU

avaliação de 20% dos processos analisados por técnicos

%

50%

95%

processos
%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

10

95%

95% em

licenciamento com a qualidade
técnica observada na

50%

em 2014

Número de processos de

SMU

analisados em
20 dias úteis

Grande

Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%

em até 18 dias na CLU Campo Grande, com base na

até 18 dias úteis/ Total de
processos de licenciamento

processos

analisados na CLU Campo

Campo Grande. (META OURO)

das análises dos novos processos de licenciamento efetuados

95% em

licenciamento analisados em


Nome do Líder Carioca: Christiane dos Santos Oliveira
Matrícula do Líder Carioca: 11/259160-0
Nome do Órgão: U/CGPU/CPL/GPL 1
Nome da Chefia Imediata do Líder: Luisa Barros Dias
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar Plano de Diretrizes para orientar o planejamento
urbano nos bairros da AP-1, com base no diagnóstico das
densidades existentes e projetadas a partir da legislação em

SMU

vigor; meta a ser realizada até dezembro de 2015. META

Percentual de elaboração do
plano

%

70

100% do plano elaborado

30

100%

OURO
Elaborar cadernos ilustrados dos conceitos básicos de uso e
ocupação do solo da Área de Especial Interesse Urbanístico
Transcarioca (Projeto de Lei Complementar 106/2015) e da
Área de Especial Interesse Urbanístico Transolímpica (em

SMU

%

desenvolvimento), de forma a ampliar e facilitar o acesso da
população ao conteúdo destas legislações; meta a ser
realizada até dezembro de 2015

11

Percentual de
elaboração

_


Nome do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico: Daniel Gleidson Mancebo de Araujo
Matrícula do Líder Carioca e Ocupante do Cargo Estratégico: 11/252262-1
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 07/2010
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 31140
Nome do Órgão: U/CGPU/CMP
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca e Ocupante de Cargo Estratégico: Glória Torres
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar proposta para aplicação de instrumentos urbanísticos
de gestão do uso e ocupação do solo na área de abrangência
do Corredor Transolímpica, integrando mecanismos de

SMU

% da proposta elaborada

%

0

70

100% da proposta elaborada

SMU

% do relatório elaborado

%

0

30

100% do relatório elaborado

preservação ambiental, regularização e captura de mais-valias
(META OURO)
Elaborar diagnóstico temático vinculado à implementação da
política urbana, componentes da Avaliação 2016 do Plano
Diretor, visando a definição de ações prioritárias para os
próximos 5 anos de vigência da Lei 111/2011

12


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ELIANA ALVES RODRIGUES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/242.493-5
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): GERENTE II
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 06/10/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 34.401
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 1 E 2/GLF CENTRO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: REGINA LAURIA
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

até 18 dias úteis/ Total de

%

analisados em

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na GLF

processos de licenciamento

20 dias úteis

Centro. (META OURO)

analisados na GLF Centro

em 2014

Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na GLF Centro, com base na avaliação de
40% dos processos analisados por técnicos.

SMU

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade

processos

técnica observada na

%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

13

50%

95%

50%

95%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ELIANE ALVES NIGRO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/193961-0
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): GERENTE II
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 01/03/2013
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 034405
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 3/GLF - IRAJÁ
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MAURO LUIZ FERRAZ RIMES
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na GLF
Irajá. (META OURO)
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na GLF Irajá, com base na avaliação de 40%
dos processos analisados por técnicos.

SMU

até 18 dias úteis/ Total de

%

analisados em

processos de licenciamento

20 dias úteis

analisados na GLF Irajá

em 2014

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade

processos

técnica observada na

%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

14

50%

95%

50%

95%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ELIANE CAVALCANTI DOS SANTOS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/124987-9
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): COORDENADOR I
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 02/03/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 34413
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 4.2 - Jacarepaguá
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Número de processos de

Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento
sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com
a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na CLU

de 20% dos processos analisados por técnicos.

%

50%

95%

processos
%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

15

95%

95% em

licenciamento com a qualidade
técnica observada na

50%

em 2014

Número de processos de

SMU

analisados em
20 dias úteis

Jacarepaguá

Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%

em até 18 dias na CLU Jacarepaguá, com base na avaliação

até 18 dias úteis/ Total de
processos de licenciamento

processos

analisados na CLU

Jacarepaguá. (META OURO)

das análises dos novos processos de licenciamento efetuados

95% em

licenciamento analisados em


Nome do Líder Carioca: ESTELA REGINA HESSEL FONTENELLE
Matrícula do Líder Carioca: 11/247.959-0
Nome do Órgão: U/CGPU/CPL/GPL 4
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: MARIANA BARROSO FERREIRA
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar Plano de Diretrizes para orientar o planejamento
urbano nos bairros da AP-4, com base no diagnóstico das
densidades existente e projetada a partir da legislação em

SMU

% do plano elaborado

SMU

%

%

_

70

100% do plano elaborado

_

30

100%

vigor; meta a ser realizada até dezembro de 2015. META
OURO
Elaborar cadernos ilustrados dos conceitos básicos de uso e
ocupação do solo da Área de Especial Interesse Urbanístico
Transcarioca (Projeto de Lei Complementar 106/2015) e da
Área de Especial Interesse Urbanístico Transolímpica (em
desenvolvimento), de forma a ampliar e facilitar o acesso da
população ao conteúdo destas legislações; meta a ser
realizada até dezembro de 2015

16

percentual de
elaboração


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/136540-2
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Cooordenador Geral
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 23/06/2014 (OCE
desde 2013 – Coordenadora de Planejamento Local)
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 025668
Nome do Órgão: U/CGPU – Coordenadoria Geral de Planejamento Urbano
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTÁCIO
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar proposta de Projeto de Lei Complementar para
criação da Área de Especial Interesse Urbanístico para a área
de influência do Corredor Transolímpico. Meta a ser realizada

Proposta elaborada,
SMU

Proposta elaborada

entrega

-

50

encaminhada à titular da
pasta

até agosto de 2015. META OURO
Elaborar proposta de norma específica para regular as
condições de implantação, reforma e manutenção de calçadas
(considerando

as

indicações

da

U/CGPU,

U/CAU,

SECONSERVA e Fundação Parques e Jardins, proposta
alinhada à Iniciativa Estratégica de Ordem Pública e

SMU

% da Proposta elaborada

Conservação da Prefeitura 2013-2016 – Diretriz: “Ampliar
acessibilidade e melhorar a mobilidade dos pavimentos e
passeios da cidade”

17

%

-

30

100% da Proposta elaborada


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Analisar o Plano de Diretrizes orientadoras do Planejamento
Urbano face à dinâmica do licenciamento edilício registrada
nos anos de 2014 e 2015, considerando o novo cenário
macroeconômico, e sua influência sobre o desenvolvimento

SMU

% do Relatório elaborado

urbano da Cidade, de modo a embasar e definir futuras ações
de planejamento urbano.

18

%

-

20

100% do Relatório elaborado


Nome do Líder Carioca: LELIO POLESSA MAÇAIRA
Matrícula do Líder Carioca: 11/259.174-1
Nome do Órgão: U/CGPU/CPL
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Mariana Barroso Ferreira
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar Plano de Diretrizes para orientar o planejamento
urbano nos bairros da AP-3, com base no diagnóstico das
densidades existente e projetada a partir da legislação em

SMU

% do plano elaborado

SMU

%

%

70

100% do plano elaborado

30

100%

vigor; meta a ser realizada até dezembro de 2015. META
OURO
Elaborar cadernos ilustrados dos conceitos básicos de uso e
ocupação do solo da Área de Especial Interesse Urbanístico
Transcarioca (Projeto de Lei Complementar 106/2015) e da
Área de Especial Interesse Urbanístico Transolímpica (em
desenvolvimento), de forma a ampliar e facilitar o acesso da
população ao conteúdo destas legislações; meta a ser
realizada até dezembro de 2015.

19

Percentual de
elaboração

_


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: LESLIE CRISTINA DE FIGUEIREDO
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/117.656-9
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): COORDENADOR I
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 16/07/2014 (OCE desde 2013 – Gerente dos Pousos)
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 40.956
Nome do Órgão: U/CGPID/CPO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARIA CRISTINA LOUREIRO GOUVEIA
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar minutas de decreto de reconhecimento dos principais
logradouros da XXX - R.A. COMPLEXO DA MARÉ, no âmbito

SMU

da CGPIS, abrangendo 530 logradouros (meta ouro)
Elaborar diagnóstico da AEIS do Canal das Tachas

SMU

Número de logradouros
contemplados
% do relatório elaborado

20

unidade

–

50

%

-

50

530 logradouros
contemplados
100% do relatório elaborado


Nome do Líder Carioca: Luis Gabriel Denadai Ambrosio
Matrícula do Líder Carioca: 11/241.347-4
Nome do Órgão: U/CGPU/CPL
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca : Mariana Barroso Ferreira
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar

análise

e

mapeamento

georreferenciado

das

legislações vigentes e propostas nos bairros ao longo do
traçado da Transolímpica, como pré-requisito necessário para

SMU

% do relatório elaborado

%

–

50%

100% do relatório elaborado

SMU

% do relatório elaborado

%

-

50

100% do relatório elaborado

a proposta de AEIU da Transolímpica. Meta a ser realizada até
Agosto de 2015 - META OURO
Elaborar análise das condições de mobilidade dos bairros ao
longo do traçado da Transolímpica, indicando ações e
intervenções

prioritárias

necessárias,

como

pré-requisito

necessário para a proposta de AEIU da Transolímpica. Meta a
ser realizada até Agosto de 2015

21


Nome do Líder Carioca: MANOELA CABRAL FERNANDES GUERRANTE GOMES
Matrícula do Líder Carioca: 11/248538-1
Nome do Órgão: U/CGPU/CPL/GPL 2
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: GEORGETE FERNANDES BARRETO
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar Plano de Diretrizes para orientar o planejamento
urbano nos bairros da AP-2, com base no diagnóstico das
densidades existente e projetada a partir da legislação em

SMU

vigor; meta a ser realizada até dezembro de 2015. META

Percentual de elaboração do
plano

Percentual

–

70

100% do plano elaborado

-

30

100%

OURO
Elaborar cadernos ilustrados dos conceitos básicos de uso e
ocupação do solo da Área de Especial Interesse Urbanístico
Transcarioca (Projeto de Lei Complementar 106/2015) e da
Área de Especial Interesse Urbanístico Transolímpica (em

SMU

%

desenvolvimento), de forma a ampliar e facilitar o acesso da
população ao conteúdo destas legislações; meta a ser
realizada até dezembro de 2015

22

Percentual de
elaboração


Nome do Líder Carioca: Marcelo Silva da Fonseca
Matrícula do Líder Carioca: 11/242.555-1095081-6
Nome do Órgão: U/CGPIS/CPO
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Leslie Cristina de Figueiredo
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar proposta de minuta de decreto de uso e ocupação do
solo da AEIS Parque Boa Esperança – Complexo do Caju – I

SMU

%

SMU

%

RA – Portuária (meta ouro)

proposta
elaborada

%

50

100% da proposta elaborada

%

50

100% do relatório elaborado

Elaborar diagnóstico urbanístico das Áreas de Especial
Interesse Social do Complexo do Caju – I R.A (Portuária), para
fins de definição de planos de regularização edilícia e de uso
do solo

23

relatório
elaborado


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARCIA QUEIROZ BASTOS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/1438969
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 01/03/2013
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 38884
Nome do Órgão: U/SUBG – SUBSECRETARIA DE GESTÃO
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MARIA MADALENA SAINT MARTIN DE ASTACIO
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Cumprir cronograma do projeto de desburocratização em 2015
– meta ouro
Disponibilizar até dezembro de 2015, o licenciamento online
de edificações residenciais uni e bifamiliares

Etapas do
SMU/CVL

Entregas

cronograma

50

Cronograma executado

50

100% do Sistema Implantado

executadas
SMU/
IPLANRIO

% SISTEMA IMPLANTADO

24

SISTEMA
IMPLANTADO


Nome do Líder Carioca: Marcio Menezes Martins
Matrícula do Líder Carioca: 11/247.994-7
Nome do Órgão: U/CGPU/CPT
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: André Luis Gomes Pinto Peixoto
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Produzir os Projetos de Alinhamento de 2 pontos críticos e
seus

entornos,

na

área

de

influência

do

Corredor

SMU

% Projetos produzidos

%

-

70

100% dos projetos produzidos

% Projeto produzido

%

-

30

100% do projeto produzido

Transolímpica. (meta ouro)
Produzir um Projeto de Alinhamento para a Via subsidiária à
Av. Ministro Edgar Romero.

SMU/
IPLANRIO

25


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Maria Cristina Loureiro de Sá Carvalho
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/095081-6
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenadora I
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 01/03/2013
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 025668
Nome do Órgão: U/CGPIS – Coordenadoria Geral dos Programas de Interesse Social
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Madalena Saint Martin d’Astácio
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Encaminhar minutas de decreto relativas ao reconhecimento
de 530 logradouros do Complexo da Maré, com base nos
arquivos georeferenciado os fornecidos pelo IPP e pelo Guia
Ruas Maré 2014 (Observatório das Favelas e REDES – Redes

SMU

Número de logradouros
contemplados pelas minutas

Unidade

-

50

100% dos projetos produzidos

Unidade

-

25

1

de Desenvolvimento da Maré) no âmbito da CGPIS (meta
ouro)
Elaborar minuta de decreto com base no diagnóstico
urbanístico da Área de Especial Interesse Social do Canal das

SMU

Minuta de decreto elaborada

Tachas – Recreio dos Bandeirantes.

26


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Maria Cristina Meira Auler
Matrícula do Líder Carioca (ou Ocupante do Cargo Estratégico):11/143.907-4
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico):Coordenador Geral
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico):01/01/2013
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico):025654
Nome do Órgão: S/CGPE – COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE PARCELAMENTOS E EDIFICAÇÕES
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca (ou Ocupante de Cargo Estratégico):Maria Madalena Saint Martin de Astacio
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Disponibilizar até dezembro de 2015, o licenciamento online
de edificações residenciais uni e bifamiliares – meta ouro

SMU/IPLANRIO

Percentual do sistema
implantado

%

em pelo menos 5% o número de laudos de contrapartida
aprovados relativos a LC 99/09, tendo como base o ano de

-

80%

100%

20%

1564

1490 laudos
SMU

Número de laudos aprovados

2014

Unidade

aprovados
(2014)

27


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MARIANA BARROSO FERREIRA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/143900-9
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 27/06/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 34397
Nome do Órgão: U/CGPU/CPL - Coordenadoria de Planejamento Local
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: GLÓRIA DENISE DE MENEZES TORRES
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar Plano de Diretrizes para orientar o planejamento
urbano da Cidade, com base no diagnóstico das densidades
existente e projetada por AP, a partir da legislação em vigor;

SMU

% do plano elaborado

%

50

100% do plano elaborado

SMU

% da proposta elaborada

%

30

100% da proposta elaborada

meta a ser realizada até dezembro de 2015. META OURO
Elaborar proposta de Setorização para a AEIU Transolímpica,
definindo as áreas para aplicação de instrumentos onerosos e
os respectivos parâmetros de uso e ocupação do solo, como
subsídio para o Projeto de Lei Complementar desta AEIU.
Meta a ser realizada até dezembro de 2015

28


Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar proposta de norma para a redução da exigência de
vagas de estacionamento para as edificações residenciais ou
mistas localizadas nas áreas da Cidade dotadas de sistema de

SMU

% da proposta elaborada

transporte de alta capacidade (dez/2015)

29

%

20

100% da proposta elaborada


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Mauro Luiz Ferraz Rimes
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/160482-6
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 20/3/2014 (OCE desde 2013 – Coordenador da CLU 4.2 – Jacarepaguá)
Código do Cargo Estratégico: 3415
Nome do órgão: U/CGPE/CLU 3 – MÉIER
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

até 18 dias úteis/ Total de

%

analisados em

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na CLU

processos de licenciamento

20 dias úteis

Méier. (META OURO)

analisados na CLU Meier

em 2014

Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na CLU Méier, com base na avaliação de 20%
dos processos analisados por técnicos.

SMU

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade

processos

técnica observada na

%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

30

50%

95%

50%

95%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: MIRIA ROSEIRA MALEQUE
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/150744-1
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico):Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 19/06/2015 (OCE desde 2013 – Coordenadora da CLU 4.1 – Barra)

Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico):27912
Nome do Órgão: U/CGPE/CLE – Coordenadoria de Licenciamento de Empreendimentos de Grande Porte
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico:Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

exigências ou submissão a outro órgão/instância) para
Projetos de Grande Porte. META OURO
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em

até 18 dias para projetos de grande porte, com base na

avaliação de 60% dos processos analisados por técnicos.

até 18 dias úteis/ Total de

%

processos de licenciamento

20 dias úteis

analisados.

em 2014

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade
SMU

analisados em

técnica observada na

95%

50%

95%

processos
%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

31

50%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Pedro Paulo Lima Pereira
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/156.134-9
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): COORDENADOR I
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 19/06/2014 (OCE desde 2013 – Coordenador da CLU 5 – Campo
Grande)

Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 034414
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 4.1 – Barra da Tijuca
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

até 18 dias úteis/ Total de

%

analisados em

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na CLU

processos de licenciamento

20 dias úteis

Barra (META OURO)

analisados na CLU Barra

em 2014

Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na CLU Barra, com base na avaliação de 20%
dos processos analisados por técnicos.

SMU

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade

processos

técnica observada na

%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

32

50%

95%

50%

95%


Nome do Líder Carioca: Pedro Rodrigo Barbier Rolim
Matrícula do Líder Carioca: 11/247.975-6
Nome do Órgão: U/CGPU/CMP
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Daniel Mancebo
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar proposta de aplicação de instrumentos urbanísticos
definidos no Plano Diretor para fins de regularização e
produção de Habitações de Interesse Social na área de

SMU

% Proposta elaborada

%

-

70

100% da proposta elaborada

SMU

% Proposta elaborada

%

-

30

100% da proposta elaborada

abrangência do Corredor Transolímpica (Meta Ouro)
Elaborar proposta de minuta para regulamentação do uso de
telhados verdes no Município.

33


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Regina Araújo Lauria
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/05895-9
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador I
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 09 de abril do 2013
Código do Cargo Estratégico: 34.416
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 1 e 2 – Botafogo
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Maria Cristina Meira Auler
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

até 18 dias úteis/Total de

%

analisados em

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na CLU

processos de licenciamento

20 dias úteis

Botafogo. META OURO

analisados na CLU Botafogo

em 2014

Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na CLU Botafogo, com base na avaliação de
20% dos processos analisados por técnicos.

SMU

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade

processos

técnica observada na

%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

34

50%

95%

50%

95%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: ROBERTO LOMBA DA SILVA LIMA
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/096809-9
Nome do Cargo Estratégico: Coordenador: GERENTE II
Data da nomeação no Cargo Estratégico: 03/2014
Código do Cargo Estratégico: 034404
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 3/GLF – MADUREIRA
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MAURO RIMES
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

até 18 dias úteis/Total de

%

analisados em

exigências ou submissão a outro órgão/ instância) na GLF

processos de licenciamento

20 dias úteis

Madureira. META OURO

analisados na GLF Madureira

em 2014

Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na GLF Madureira, com base na avaliação de
60% dos processos analisados por técnicos.

SMU

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade

processos

técnica observada na

%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

35

50%

95%

50%

95%


Nome do Ocupante de Cargo Estratégico: ROBERTO LUIZ SERRA MARTINS
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/150732-6
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Gerente II
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 16/07/2014
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 40973
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 1 e 2 / GLF Lagoa
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Regina Araujo Lauria
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

até 18 dias úteis/ Total de

%

analisados em

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na GLF

processos de licenciamento

20 dias úteis

Lagoa. META OURO

analisados na GLF Lagoa

em 2014

Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na GLF Lagoa, com base na avaliação de 40%
dos processos analisados por técnicos.

SMU

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade

processos

técnica observada na

%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

36

50%

95%

50%

95%


Nome do Líder Carioca: SABRINA GASSNER RIBEIRO
Matrícula do Líder Carioca: 11/242495-0
Nome do Órgão: U/SUB – SUBSECRETARIA DE URBANISMO
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: ANA PAULA MARTINS QUINTÃO
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Implantar e executar, no âmbito da SMU, um sistema de
controle os processos referentes ao cumprimento do Decreto
nº 40.015/15 que regulamenta a antecipação do pagamento de

SMU

Controle implantado e
executado

%

50%

100% do controle implantado

%

50%

100% do controle implantado

escolas sujeitas à doação – META OURO
Implantar e executar, no âmbito da SMU, um sistema de
controle dos processos referentes ao cumprimento do Decreto
nº 39.777/2014, que regulamenta a conversão em pecúnia de

SMU

Controle implantado e
executado

lotes sujeitos à doação.

37


Nome do Líder Carioca: Samir de Menezes Costa
Matrícula do Líder Carioca: 11/246.626-6
Nome do Órgão: U/CGPU/CMP
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Daniel Gleidson Mancebo de Araújo
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar diagnóstico territorial por Região de Planejamento
das Áreas de Planejamento 2, 3 e 4, consolidando o
documento final, para subsidiar as ações de planejamento

SMU

% Relatório Elaborado

%

70%

100% do Relatório Elaborado

SMU

% Relatório Elaborado

%

30%

100% do Relatório Elaborado

urbano prioritárias para a Cidade. (META OURO)
Elaborar Diagnóstico Socioambiental do relatório técnico
multidisciplinar do Corredor Transolímpica.

38


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Sergio Constantino Ayres Gonçales
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/095.926-2
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Gerente II DAS
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico): 01/03/2013
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 034406
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 3/GLF - ILHA DO GOVERNADOR
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: MAURO LUIZ FERRAZ RIMES
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

exigências ou submissão a outro órgão/instância) na GLF Ilha.
META OURO
Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de, pelo menos, 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na GLF Ilha, com base na avaliação de 40%
dos processos analisados por técnico por mês

SMU

até 18 dias úteis/ Total de

%

analisados em

processos de licenciamento

20 dias úteis

analisados na GLF Ilha

em 2014

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade

processos

técnica observada na

%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

39

50%

95%

50%

95%


Nome do Ocupante do Cargo Estratégico: Silvana Curcio Felix Ribeiro
Matrícula do Ocupante do Cargo Estratégico: 11/247.835-2
Nome do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): Gerente II
Data da nomeação no Cargo Estratégico (exclusivo para Ocupante de Cargo Estratégico):19/06/2015
Código do Cargo Estratégico (se for Ocupante de Cargo Estratégico): 34410
Nome do Órgão: U/CGPE/CLU 5/GLF – Bangu
Nome da Chefia Imediata do Ocupante de Cargo Estratégico: Carlos Henrique de Oliveira
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Garantir que 95% dos novos processos de licenciamento

Número de processos de

95% em

sejam analisados pelo corpo técnico em até 18 dias úteis com

licenciamento analisados em

processos

a emissão de parecer (concessão de licença, publicação de

SMU

até 18 dias úteis /Total de

%

analisados em

exigências ou submissão a outro órgão/ instância) na GLF

processos de licenciamento

20 dias úteis

Bangu. (META OURO)

analisados na GLF Bangu

em 2014

Garantir a qualidade técnica (conteúdo) de pelo menos 95%
das análises dos novos processos de licenciamento efetuados
em até 18 dias na GLF Bangu, com base na avaliação de 60%
dos processos analisados por técnicos.

SMU

Número de processos de

95% em

licenciamento com a qualidade

processos

técnica observada na

%

analisados em

amostra/Total de processos da

20 dias úteis

amostra

em 2014

40

50%

95%

50%

95%


Nome do Líder Carioca: Valéria Magiano Hazan
Matrícula do Líder Carioca : 11/242509-8
Nome do Órgão: U/CGPU/CMP
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Daniel Gleidson Mancebo de Araujo
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar Plano de Divulgação Pública do PLC para criação da
Área de Especial Interesse Urbanístico Transolímpica (inclui
organização de eventos, de apresentação PPT, cartilha,

SMU

% plano elaborado

%

-

70%

100% do plano elaborado

SMU

% proposta elaborada

%

-

30%

100%

textos), META OURO
Elaborar proposta de norma para medidas urbanísticas
visando a inclusão social na cidade do Rio de Janeiro.

41


Nome do Líder Carioca: Wanderson Barreto Corrêa
Matrícula do Líder Carioca: 11/2497352
Nome do Órgão: U/CGPU/CMP
Nome da Chefia Imediata do Líder Carioca: Daniel Gleidson de Macedo
Valor de

Descrição da Meta

Fonte

Indicador

Unidade
de Medida

Referência

Peso

/
Resultado

Meta 2015 (valor)
%

Atual
Elaborar o diagnóstico territorial por Região de Planejamento
das Áreas de Planejamento 1 e 5, consolidando metodologia,
para subsidiar as ações de planejamento urbano prioritárias

SMU

% Relatório elaborado

%

70

100% do Relatório elaborado

SMU

% proposta elaborada

%

30

100% da Proposta elaborada

para a Cidade. (Meta OURO)
Elaborar proposta de aplicação de instrumentos urbanísticos
visando a preservação ambiental em áreas relevantes na área
de abrangência do Corredor Transolímpica.

42