DECRETO Nº 38944

DE 15 DE JULHO DE 2014

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada, na estrutura básica da Secretaria Municipal de Governo – SMG, a
Gerência da Colônia Juliano Moreira – G/GCJM, código 45723.
§ 1º A estrutura organizacional da Gerência da Colônia Juliano Moreira – G/GCJM é a
constante no Anexo do presente Ato.
§ 2º As competências do órgão criado neste Decreto deverão ser publicadas no prazo
máximo de 30 dias.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

38238

4500

40979

4500

38239

4500

40980

45723

40866

4500

40981

45723

29711

42147

40982

1100

40983

1100

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão, extintos neste Ato, ficam
automaticamente exonerados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2014 - 450º da Fundação da Cidade.
1


EDUARDO PAES

D. O RIO 16.07.2014

ANEXO

Estrutura Organizacional

045723

G/GCJM

Gerência da Colônia Juliano Moreira

040981

Gerente II

DAS07

040980

Assistente I

DAS06

2