DECRETO RIO Nº 43088

DE 28 DE ABRIL DE 2017

Reconhece

como

Logradouro

Público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial

aprovada,

os

logradouros

que

menciona, na Comunidade Marcílio Dias, no
bairro da Penha Circular, na XI Região
Administrativa.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/200.758/2015,

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 7.447/PAL 22.583, aprovado pela Resolução “P” nº 10 de
15/12/1959, o PAA 7.646/PAL 23.000, aprovado pela Resolução “G” nº 38 de
20/08/1960 e o PAA 10.816/PAL 42.854, aprovado pelo Decreto nº 11.846 de
18/12/1992, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominação oficial aprovada de: AVENIDA LOBO JUNIOR (PROLONGAMENTO), o
trecho em prolongamento inicial, antes conhecido como “Avenida Lobo Junior”, situado
de um ponto, a partir de 1.059m de extensão deste mesmo logradouro, passando
assim a Avenida Lobo Junior a começar num ponto 208m antes do alinhamento ímpar
da Rua do Alho, e termina na Rua Flora Lobo com 3.116m de extensão; RUA DO
ALHO (PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento final, com 554m extensão,
antes conhecido com os nomes de Rua “M” (trecho final) e Rua Dom Eugênio de
Araújo Sales (N.R.), situado a partir de 1.626m de extensão deste mesmo logradouro,
passando assim a Rua do Alho, que começa na Avenida Brasil, lado par, 118m depois
da Rua do Feijão, a terminar na Avenida Lobo Junior com 2.180m de extensão; RUA
DO FEIJÃO (PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento final, com 447m
extensão, antes conhecido como “Rua do Feijão”, situado a partir de 667m de extensão
deste mesmo logradouro, passando assim a Rua do Feijão, que começa na Avenida
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Brasil, lado par, 119m depois da Rua da Farinha, a terminar na Rua do Alho com
1.114m de extensão; RUA DA FARINHA (PROLONGAMENTO), o trecho em
prolongamento final, com 570m extensão, antes conhecido como “Rua da Farinha”,
situado a partir de 480m de extensão deste mesmo logradouro, passando assim a Rua
da Farinha, que começa na Avenida Brasil, lado par, 119m depois da Rua da Batata, a
terminar

na

Rua

do

Alho

com

1.050m

de

extensão;

RUA

DA

BATATA

(PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento final, com 225m extensão, antes
conhecido como “Rua da Batata”, situado a partir de 757m de extensão deste mesmo
logradouro, passando assim a Rua da Batata, que começa na Avenida Brasil, lado par,
142m depois da Rua do Alpiste, a terminar na Rua do Alho com 982m de extensão;
RUA DO ALPISTE (PROLONGAMENTO), o trecho em prolongamento final, com 438m
extensão, antes conhecido como “Rua do Alpiste”, situado a partir de 480m de
extensão deste mesmo logradouro, passando assim a Rua do Alpiste, que começa na
Avenida Brasil, lado par, 322m depois da Rua Kelson, a terminar na Rua do Alho com 9
18m de extensão; RUA NOSSA SENHORA DA PENHA DE MARCÍLIO DIAS, o
logradouro antes conhecido com os nomes de Rua “L” (trecho), Rua “R” (trecho) e Rua
Nossa Senhora da Penha (N.R.), que começa na Avenida Lobo Junior, lado par, 480m
antes da Avenida Brasil, e termina na Rua do Alpiste com 515m de extensão;
TRAVESSA LUIZ GONZAGA DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como
Travessa 21 e Travessa Luiz Gonzaga (N.R.), que começa na Avenida Lobo Junior,
lado par, 24m antes da Rua Nossa Senhora da Penha de Marcílio Dias, e termina na
Travessa Maria Cristina de Sá de Marcílio Dias com 207m de extensão; TRAVESSA
SÃO PEDRO DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como Travessa 24,
Rua Sem Nome 2, Rua José Sarney (N.R.) e Travessa São Pedro (N.R.), que começa
na Avenida Lobo Junior, lado par, 35m antes da Travessa Luiz Gonzaga de Marcílio
Dias, e termina na Rua Barão de Mauá de Marcílio Dias com 393m de extensão;
TRAVESSA DA ALIMENTAÇÃO DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido
como Travessa 25 e Rua Sem Nome 3, que começa na Avenida Lobo Junior, lado par,
63m antes da Travessa São Pedro de Marcílio Dias, e termina na Travessa São Pedro
de Marcílio Dias com 54m de extensão; TRAVESSA DO ARROZ DE MARCÍLIO DIAS,
o logradouro antes conhecido como Travessa 33, que começa na Avenida Lobo Junior,
lado par, 89m antes da Rua do Alho, e termina na Travessa Vila Lobos de Marcílio Dias
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com 24m de extensão; RUA BARÃO DE MAUÁ DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro
antes conhecido como Rua 3, Travessa Rio Branco (N.R.) e Travessa Barão de Mauá
(N.R.), que começa na Avenida Lobo Junior, lado par, 77m antes da Travessa do Arroz
de Marcílio Dias, e termina na Rua Nossa Senhora da Penha de Marcílio Dias com
477m de extensão; TRAVESSA VILA LOBOS DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes
conhecido como Travessa 26, Travessa Vila Lobos (N.R.) e Travessa Doutor Sobral
Pinto (N.R.), que começa na Travessa São Pedro de Marcílio Dias, lado par, 24m
depois da Avenida Lobo Junior, e termina na Rua Barão de Mauá de Marcílio Dias com
333m de extensão; TRAVESSA DO TRIGO DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes
conhecido como Travessa 20 e Rua Sem Nome, que começa na Rua do Alho, lado par,
55m antes da Rua Barão de Mauá de Marcílio Dias, e termina na Travessa Santa Luzia
de Marcílio Dias com 116m de extensão; TRAVESSA 13 DE MAIO DE MARCÍLIO
DIAS, o logradouro constituído da Travessa 29 e Travessa 31, antes conhecido como
Travessa 13 de Maio (N.R.), que começa na Rua do Alho, lado ímpar, 66m antes da
Rua Barão de Mauá de Marcílio Dias, e termina na Travessa Vila Lobos de Marcílio
Dias com 139m de extensão; RUA JOÃO DE DEUS DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro
antes conhecido como Rua 4 e Rua João de Deus (N.R.), que começa na Rua do Alho,
lado ímpar, 24m antes da Travessa 13 de Maio de Marcílio Dias, e termina na Rua
Barão de Mauá de Marcílio Dias com 118m de extensão; RUA 21 DE ABRIL DE
MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como Rua “P” e Rua 21 de Abril, que
começa na Rua do Alho, lado par, 63m antes da Travessa do Trigo de Marcílio Dias, e
termina na Rua Nossa Senhora da Penha de Marcílio Dias com 212m de extensão;
TRAVESSA SÃO JORGE DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como
Travessa 28 e Travessa São Jorge (N.R.), que começa na Rua do Alho, lado ímpar,
24m antes da Rua João de Deus de Marcílio Dias, e termina na Travessa São
Sebastião de Marcílio Dias com 65m de extensão; TRAVESSA ALUÍSIO ALVES DE
MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como Travessa 12 e Travessa Aluísio
Alves (N.R.), que começa na Rua Dalva de Oliveira de Marcílio Dias, lado ímpar, 24m
antes da Rua 21 de Abril de Marcílio Dias, e termina na Rua do Alho com 84m de
extensão; TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes
conhecido como Travessa 27 e Travessa São Sebastião (N.R.), que começa na Rua do
Alho, lado ímpar, 24m antes da Travessa São Jorge de Marcílio Dias, e termina na Rua
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Barão de Mauá de Marcílio Dias com 171m de extensão; TRAVESSA TANCREDO
NEVES DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como Travessa 10 e
Travessa Tancredo Neves (N.R.), que começa na Rua Dalva de Oliveira de Marcílio
Dias, lado ímpar, 24m antes da Travessa Aluísio Alves de Marcílio Dias, e termina na
Rua do Alho com 84m de extensão; TRAVESSA 25 DE AGOSTO DE MARCÍLIO DIAS,
o logradouro antes conhecido como Travessa 6 e Travessa Vinte e Cinco de Agosto
(N.R.), que começa na Rua Nossa Senhora da Penha de Marcílio Dias, lado par, 70m
depois da Rua 21 de Abril de Marcílio Dias, e termina na Rua Dalva de Oliveira de
Marcílio Dias com 121m de extensão; RUA VINÍCIUS DE MORAES DE MARCÍLIO
DIAS, o logradouro antes conhecido como Travessa 8 e Travessa Vinícius de Moraes
(N.R.), que começa na Rua Dalva de Oliveira de Marcílio Dias, lado ímpar, 24m antes
da Travessa Tancredo Neves de Marcílio Dias, e termina na Rua do Alho com 84m de
extensão; TRAVESSA 26 DE FEVEREIRO DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes
conhecido como Travessa 1 e Travessa Vinte e Seis de Fevereiro (N.R.), que começa
na Rua do Alpiste, lado par, 24m antes da Rua do Alho, e termina na Travessa Vinícius
de Moraes de Marcílio Dias com 70m de extensão; TRAVESSA DOUTORA ELIANA DE
MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como Travessa 3 e Travessa Doutora
Eliana (N.R.), que começa na Rua do Alpiste, lado par, 24m antes da Travessa 26 de
Fevereiro de Marcílio Dias, e termina na Travessa Vinícius de Moraes de Marcílio Dias
com 70m de extensão; RUA DALVA DE OLIVEIRA DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro
antes conhecido como Rua 1 e Rua Dalva de Oliveira (N.R.), que começa na Rua do
Alpiste, lado par, 24m antes da Travessa Doutora Eliane de Marcílio Dias, e termina na
Rua Barão de Mauá de Marcílio Dias com 359m de extensão; TRAVESSA DO MILHO
DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como Travessa 5 e Travessa
Nossa Senhora da Penha, que começa na Rua do Alpiste, lado par, 24m antes da Rua
Dalva de Oliveira de Marcílio Dias, e termina na Travessa 25 de Agosto de Marcílio
Dias com 84m de extensão; TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE
MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como Travessa 2 e Travessa Nossa
Senhora da Conceição (N.R.), que começa na Rua Nossa Senhora da Penha de
Marcílio Dias, lado par, 24m antes da Rua do Alpiste, e termina na Travessa do Milho
de Marcílio Dias com 91m de extensão; TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO DE
MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como Travessa 4 e Travessa Floriano
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Peixoto (N.R.), que começa na Rua Nossa Senhora da Penha de Marcílio Dias lado
par, 24m antes da Travessa Nossa Senhora da Conceição de Marcílio Dias, e termina
na Travessa do Milho de Marcílio Dias com 91m de extensão; TRAVESSA SIMÃO
DIAS DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como Travessa 11 e
Travessa Simão Dias (N.R.), que começa na Rua 21 de Abril de Marcílio Dias, lado par,
24m antes da Rua Nossa Senhora da Penha de Marcílio Dias, e termina na Travessa
25 de Agosto de Marcílio Dias com 70m de extensão; TRAVESSA BOM JESUS DE
MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes conhecido como Travessa 9 e Travessa do Bom
Jesus (N.R.), que começa na Rua 21 de Abril de Marcílio Dias, lado par, 24m antes da
Travessa Simão Dias de Marcílio Dias, e termina na Travessa 25 de Agosto de Marcílio
Dias com 70m de extensão; TRAVESSA OSWALDO CRUZ DE MARCÍLIO DIAS, o
logradouro antes conhecido como Travessa 7 e Travessa Oswaldo Cruz (N.R.), que
começa na Rua 21 de Abril de Marcílio Dias, lado par, 24m antes da Travessa Bom
Jesus de Marcílio Dias e termina na Travessa 25 de Agosto de Marcílio Dias com 70m
de extensão; TRAVESSA SANTA LUZIA DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes
conhecido como Travessa 17 e Travessa Santa Luzia (N.R.), que começa na Rua 21
de Abril de Marcílio Dias, lado ímpar, 91m antes da Rua Nossa Senhora da Penha de
Marcílio Dias, e termina na Rua Barão de Mauá de Marcílio Dias com 192m de
extensão; TRAVESSA 13 DE JULHO DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes
conhecido como Travessa 15 e Travessa Treze de Julho (N.R.), que começa na Rua
21 de Abril de Marcílio Dias, lado ímpar, 24m antes da Rua Dalva de Oliveira de
Marcílio Dias, e termina na Rua Barão de Mauá de Marcílio Dias com 158m de
extensão; TRAVESSA JOÃO DE BARROS DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes
conhecido como Travessa 13 e Travessa João de Barros (N.R.), que começa na Rua
21 de Abril de Marcílio Dias, lado ímpar, 24m antes da Travessa 13 de Julho de
Marcílio Dias, e termina na Rua Barão de Mauá de Marcílio Dias com 141m de
extensão; TRAVESSA CORAÇÃO DE JESUS DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes
conhecido como Travessa 14 e Travessa Coração de Jesus (N.R.), que começa na
Rua Nossa Senhora da Penha de Marcílio Dias, lado par, 24m antes da Rua 21 de Abril
de Marcílio Dias, e termina na Travessa Santa Luzia de Marcílio Dias com 91m de
extensão; TRAVESSA NOVA ESPERANÇA DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes
conhecido como Travessa 16 e Travessa Nova Esperança (N.R.), que começa na Rua
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Nossa Senhora da Penha de Marcílio Dias, lado par, 24m antes da Travessa Coração
de Jesus de Marcílio Dias, e termina na Travessa Santa Luzia de Marcílio Dias com
91m de extensão; TRAVESSA INDEPENDENTE DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro
antes conhecido como Travessa 18 e Travessa Independente (N.R.), que começa na
Rua Nossa Senhora da Penha de Marcílio Dias, lado par, 24m antes da Travessa Nova
Esperança de Marcílio Dias, e termina na Travessa Santa Luzia de Marcílio Dias com
91m de extensão; TRAVESSA MARIA CRISTINA DE SÁ DE MARCÍLIO DIAS, o
logradouro antes conhecido como Travessa 19 e Travessa Maria Cristina de Sá (N.R.),
que começa na Travessa Santa Luzia de Marcílio Dias, lado par, 72m antes da Rua
Barão de Mauá de Marcílio Dias, e termina na Rua Nossa Senhora da Penha de
Marcílio Dias com 91m de extensão; TRAVESSA DA AVEIA DE MARCÍLIO DIAS, o
logradouro antes conhecido como Travessa 22, que começa na Travessa Santa Luzia
de Marcílio Dias, lado ímpar, 44m antes da Rua Barão de Mauá de Marcílio Dias, e
termina na Rua Dalva de Oliveira de Marcílio Dias com 24m de extensão; PRAÇA DA
ALEGRIA DE MARCÍLIO DIAS, o logradouro antes sem nome conhecido, definido pelo
alinhamento par da Travessa Luiz Gonzaga de Marcílio Dias, pelo alinhamento par da
Rua Barão de Mauá de Marcílio Dias, pelo alinhamento par da Travessa Santa Luzia
de Marcílio Dias e pelo alinhamento ímpar da Travessa Maria Cristina de Sá de
Marcílio Dias, com 5.340m².
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de abril de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 02.05.2017
Repub. Em 31.05.2017

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