DECRETO RIO Nº 43872

DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

Reconhece

como

logradouros

públicos

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominações
oficiais
menciona,

aprovadas,
na

os

Comunidade

logradouros

que

Guararape,

nos

bairros de Inhoaíba e Cosmos, na XVIII R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/200.302/2016 e,

CONSIDERANDO que o local foi declarado Área de Especial Interesse Social pela Lei nº
6.044/2016;

CONSIDERANDO que os logradouros foram beneficiados pelo Programa Bairro
Maravilha;

DECRETA:

Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominações oficiais
aprovadas de: AVENIDA LAGOA FORMOSA (PROLONGAMENTO), o trecho em
prolongamento final, com 323m de extensão, antes conhecido como Avenida Lagoa
Formosa, situado a partir da Estrada da Pena, passando assim a Avenida Lagoa
Formosa, que começa na Rua Guarujá, lado par, 188m depois da Rua Augusto de Castro,
a terminar com 923m de extensão; RUA SANTO MARIANO DO GUARARAPE, o
logradouro antes conhecido como Rua Santo Mariano, que começa na Avenida Lagoa
Formosa, lado ímpar, 45m depois da Estrada Santa Bertília, e termina com 200m de
extensão; RUA LARANJAL DO GUARARAPE, o logradouro antes conhecido como Rua
Silva Campos, que começa na Avenida Lagoa Formosa, lado ímpar, 100m depois da Rua
Santo Mariano do Guararape, e termina com 88m de extensão; RUA CAFEZAL DO
GUARARAPE, o logradouro antes conhecido como Rua Jardim Moacir, que começa na
1


Rua Santo Mariano do Guararape, lado par, 101m depois da Avenida Lagoa Formosa, e
termina com 88m de extensão; RUA MONTE DO GUARARAPE, o logradouro antes
conhecido como Rua Shirley Fontana, que começa na Rua Santo Mariano do Guararape,
lado par, 34m depois da Rua Cafezal do Guararape, e termina com 49m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2018 - 454º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 23.10.2017
Retif. em 28.05.2018

2