D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

II - admitir-se-á, excepcionalmente, o regime de teletrabalho para os demais servidores, em forma de escala,
quando estritamente necessário ao cumprimento das regras de ouro, sobretudo no que tange ao distanciamento
entre as pessoas.

ATOS DO PREFEITO
ATOS DO PREFEITO
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§ 2º Ato da Secretaria Municipal da Casa Civil regulamentará os procedimentos necessários para que o servidor
enquadrado nas hipóteses previstas nos incisos II e IV, do §4º, do art. 1º, do Decreto Rio nº 47.247, de 13 de
março de 2020, comprove a sua condição.

DECRETO RIO Nº 48165 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
Divulga a ata da reunião do Comitê Científico da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, altera o Decreto
Rio no 47.488, de 2 de junho de 2020, que institui o Comitê
Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e
acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência
dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras
providências.

..................................................................................................................................................................................
........................................................................................................................................................................” (NR)
Art. 6º Fica revogado o anexo V do Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020.
Art. 7º Fica revogado o Decreto Rio nº 47.283, de 21 de março de 2020, que dispõe sobre o expediente
nas repartições públicas municipais, em razão da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras
providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do Comitê Científico, ocorrida no dia 01 de novembro de 2020,

Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 3 de novembro de 2020; 456º ano da fundação da Cidade.
MARCELO CRIVELLA

DECRETA:
Art. 1° Fica divulgada, na forma do Anexo I, a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro, ocorrida no dia 01 de novembro de 2020.

ANEXO I
ATA
COMITÊ CIENTÍFICO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
REUNIÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020
Às 09:00h do dia 01/11/2020, reuniu-se o Comitê Científico para avaliar os indicadores do Plano de Retomada
da Cidade do Rio de Janeiro e deliberar sobre a finalização do plano de retomada e o início do PERÍODO
CONSERVADOR.

Art. 2º Fica concluída a implantação do Plano de Retomada do Município e, por consequência, extinto o Comitê
Estratégico criado para desenvolvimento, aprimoramento e acompanhamento do referido Plano.
Art. 3º Fica instituído o início do Período Conservador, que vigorará por tempo indeterminado na forma
estabelecida no Anexo II deste Decreto.
Art. 4° O inciso III, do art. 16, do Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que institui o Comitê
Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em
decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, passa a vigorar com a
seguinte redação:

Figura 1. Indicadores do pano de retomada atualizados em 26 de outubro de 2020

“.................................................................................................................................................................................
Art. 16.......................................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................................................
III - observância do distanciamento de um metro e meio entre pessoas ou de ocupação máxima de uma pessoa a
cada três metros quadrados nos ambientes fechados de acesso público, devendo ser evitado o uso de elevador
e limitada a sua ocupação;
..................................................................................................................................................................................
........................................................................................................................................................................” (NR)
Art. 5° O art. 1º, do Decreto Rio nº 48.021, de 19 de outubro de 2020, que divulga a ata da reunião do Comitê
Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, altera o Decreto Rio no 47.488, de 2 de junho de 2020, que
institui o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada,
em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19, e dá outras providências, passa a vigorar acrescido de
um § 2º, renumerando-se o parágrafo único como §1º, e passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º.......................................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................................................
§1º O retorno dos serviços públicos municipais, em especial no que tange ao atendimento ao contribuinte,
respeitará os protocolos de segurança, em observância ao deliberado pelo Comitê Científico da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro na reunião de que trata o caput, e será definido por intermédio de Resolução de cada
Pasta de acordo com as seguintes diretrizes:

Os indicadores encontram-se favoráveis à continuidade da abertura das atividades econômicas do Município.
O indicador referente à síndrome gripal vem sendo monitorado pela SMS neste momento através dos valores
registrados pelos atendimentos nas portas de entrada das Unidades de atenção primária e da rede Hospitalar e
de urgência e emergência do MRJ. Nos gráficos abaixo observa-se a diminuição dos casos de síndrome gripal
e de síndrome respiratória aguda grave e a diminuição do percentual de pacientes suspeitos que confirmam
resultado positivo no PCR.

I - o regime excepcional de teletrabalho deverá ser mantido somente para os servidores que se enquadrem
nas hipóteses previstas nos §§ 3º e 4º, do art. 1º, do Decreto Rio nº 47.247 de 13 de março de 2020, que
estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 - Coronavírus, e dá outras
providências;

D.O. RIO

AVISO
A Imprensa da Cidade comunica aos órgãos e entidades municipais que a Agência do D.O. Rio não aceitará a publicação de extrato de
contrato que esteja em desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF.

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http://doweb.rio.rj.gov.br

Preço das publicações (centímetro de coluna)
Empresas Públicas, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Município.................................................................................. R$

5,60

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Terceiros (entidades externas ao Município)........................................................................................................................................... R$

110,49

Gabinete do Prefeito

Os textos para publicação devem ser apresentados em cd, pendrive, digitados em fonte Arial, corpo 12, em linhas de 13 centímetros de largura,

Empresa Municipal de Artes Gráficas S/A

acompanhados de uma cópia com assinatura e identificação do responsável.

Imprensa da Cidade

As páginas do Diário Oficial são formadas por três colunas de 08 centímetros.
Exemplar atrasado (sujeito à disponibilidade)........................................................................................................................................ R$

Diretor Presidente: Roberto M. Pereira
Diretoria de Administração e Finanças: Roberto M. Pereira
(Respondendo pelo expediente)

3,35

Entrega de matérias para publicação e forma de pagamento: A entrega das matérias, os pagamentos de publicações e a aquisição de
exemplares atrasados devem ser efetuadas diretamente na Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.
Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284.

Diretor Industrial: Marluci Alves

Para reclamações sobre publicações dirigir-se Agência D.O. Rio – Centro Administrativo São Sebastião – CASS.

A CAPA DO DIÁRIO OFICIAL É PRODUZIDA PELA SUBSECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL DO GABINETE DO PREFEITO

Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Térreo – Cidade Nova.Tel.: 2976-2284, através do e-mail pdoficial@pcrj.rj.gov.br no prazo de 10 dias da data
da veiculação.

Ano XXXIV • No 164 • Rio de Janeiro
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Terça-feira, 03 de Novembro de 2020


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Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

Figura 6. Demanda de leitos clínicos e UTIs -média móvel 14 dias
Com relação ao número de óbitos segundo data do início dos sintomas, observa-se diminuição significativa
conforme o gráfico abaixo.

Figura 3. Percentual de casos suspeitos solicitados e detectados no teste de RTPCR Covid19

Figura 7. Distribuição dos óbitos confirmados em residentes do município do Rio de Janeiro segundo data do
início dos sintomas.

Após análise dos dados foram realizadas algumas considerações. O comitê científico, por unanimidade,
reconheceu que ao final da fase 6B as atividades retomadas não foram, até o momento, responsáveis por
impactos sobre o sistema de saúde da rede METRO I SUS e que a taxa de contágio do município se mantém em
1,12 conforme os indicadores abaixo.

Adicionalmente, os dados referentes às internações em leitos clínicos e leitos de UTI COVID foram apresentados
e verificou-se diminuição na ordem de 100 leitos do total de pacientes internados por COVID na rede METRO I
com tendência de queda segundo projeções matemáticas.

Figura 8. Covidímetros RJ. UFRJ, 2020

Figura 4. Comparação das estimativas. Demanda de leitos clínicos notificados
Figura 5. Pacientes aguardando a transferência -Leitos Clínicos e UTI - média móvel 14 dias
Entende-se que, a partir de agora, inicia-se o PERÍODO CONSERVADOR o qual permite a retomada das
atividades econômicas do município desde que se adequem aos protocolos de segurança e prevenção e que
este se mantém por tempo indeterminado e se caracteriza por um conjunto de medidas de restrição e protocolos
de prevenção à COVID-19 de forma a possibilitar a continuidade das atividades econômicas do Município com
o menor impacto possível nas unidades de atendimento públicas e privadas.
Os membros do comitê deliberaram favoravelmente por unanimidade pelo fim da fase 6b do plano de retomada
e pelo início do período conservador em anexo ao Decreto 47.488/2020 e desde que sigam as regras de ouro
estabelecidas no artigo 16 do mesmo decreto, bem como as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no
Anexo da Resolução SMS nº4.424/2020.
Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO
MARIO CELSO DA GAMA LIMA JUNIOR
CARLA DA SILVA FREIRE CANTISANO
JORGE DARZE
FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA
CRISTIANO CURCIO CHAME
ANTONIO ARAUJO DA COSTA
BRUNO GUIMARÃES
MARCIA ROLIM

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Terça-feira, 03 de Novembro de 2020


ABERTO COM RESTRIÇÕES

D.O. RIO
EDUCAÇÃO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

VALESCA ANTUNES MARQUES
ALEXANDRE CAMPOS PINTO SILVA
DANIEL GIANI
CLÁUDIO CHAGAS
CLÁUDIA DA SILVA LUNARDI
ENEIDA REIS
FLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO
MARCO ANTONIO MATTOS
MARCELO ROSEIRA
LAIZA PEREZ
VALESCA ANTUNES

ABERTO COM RESTRIÇÕES

Venda de ingressos somente online ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com ocupação máxima apenas no caso de
membros da mesma família.
Museus, galerias de exposição, bibliotecas, cinemas, teatros, anfiteatros, lonas, arenas, circos, parques de
diversão e feiras culturais permitidos, sem ultrapassar a regra de 3m² por pessoa.
Centros culturais abertos com 50% da capacidade, sem ultrapassar a regra de 3m² por pessoa.
Eventos culturais em espaços abertos permitidos. Delimitar área para o evento, com 50 % de lotação.
Fazer controle de acesso, com reserva de lugar numerado. Respeitando a taxa de ocupação de 3
m²/pessoa.
Feirartes e feiras de artesanato abertas,. Permitido a comercialização de alimentos e bebidas.

CULTURA

ABERTO COM RESTRIÇÕES

ANEXO II - PERÍODO CONSERVADOR

Centros de treinamentos esportivos abertos para treino, sem público.
Competições esportivas com portões fechados.
Eventos esportivos de rua (corrida, ciclismo, triatlo e afins) permitidos.
Clubes, associações, hipódromos, escolinhas de treinamento, quadras de aluguel e congêneres abertos,
com as piscinas abertas para atividades de lazer e esporte.
Aulas de hidroginástica abertas

ESPORTE

Todas as atividades autorizadas devem seguir as Regras de Ouro, estabelecidas no art.16 do Decreto Rio nº
47.488/2020, bem como as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº
4.424/2020.

ABERTO COM RESTRIÇÕES

ABERTO COM RESTRIÇÕES

LANCHONETES, BARES E
RESTAURANTES

Lanchonetes, bares, quiosques, cafés, restaurantes, padarias, lojas de conveniência e congêneres abertos,
com mesas com espaçamento de 1,5 metros entre elas dando preferência aos espaços abertos, tais como
varandas, passeios públicos, afastamento frontal, estacionamentos, etc.
Horário de funcionamento livre.
Não ultrapassar 2/3 da capacidade das mesas nos espaços internos.
Vedada aos quiosques da orla a prestação de serviços na areia da praia.
Música ao vivo e pista de dança permitidas.

EVENTOS E LAZER

Lojas de comércio de rua, incluíndo galerias e centros comerciais abertas com horário de funcionamento
livre e será limitada a capacidade simultânea máxima de 3m² por pessoa ou 2/3 da capacidade.
As lojas dos shoppings podem abrir com horario de funcionamento livre, limitado a 2/3 de sua capacidade
por pessoa, respeitando o distanciamento entre as pessoas, além de limitação da capacidade de
estacionamento para 2/3.
Pet Friendly permitidos.
As praças de alimentação deverão respeitar as regras dos restaurantes.
ABERTO

AMBULANTES EM
LOGRADOUROS

ABERTO COM RESTRIÇÕES

Aberto para os ambulantes legalizados.
Permitidos ambulantes de parques e praças, ambulantes de calçadão, concentrações e assentamentos,
feiras de ambulantes ou de variedades e os mercados populares mantendo-se o distanciamento de 1,5
metros entre os equipamentos/barracas.

AMBIENTES ABERTOS
ABERTO COM RESTRIÇÕES

Aberto para os ambulantes de praia com ponto fixo ou itinerantes.
Permitida a venda de alimentos.

AMBULANTES DE PRAIA (PONTO Permitida a venda de bebidas alcoólicas manipuladas ou industrializadas.
FIXO E ITINERANTES)
Permitido o aluguel de cadeiras e guarda sóis mantendo-se o distanciamento de 1,5 metros entre os
CONSTRUÇÃO

ABERTO COM RESTRIÇÕES

Salão de beleza, barbearia, tatuador, massagem, depilação, manicure, maquiagem, saunas e congêneres

Permitido serviço de alimentação ao cliente e sala de espera.

TURISMO

ABERTO COM RESTRIÇÕES

Abertas com agendamento e capacidade máxima simultânea de 3m² por pessoa.
Kidsroom abertos.
Aulas de hidroginástica abertas.
Aulas de natação permitidas.
Academias Cariocas abertas.
ABERTO

PERÍODO CONSERVADOR
(A partir de 1 de novembro de 2020)
*sujeito a alteração
ABERTO COM RESTRIÇÕES

SAÚDE

Consultórios e clínicas médica, odontológica, fisioterapeuta, clínica imagem e congêneres.
Restringir o acesso de acompanhantes, exceto os acompanhantes legais.
Após procedimentos que produzam aerossóis, realizar limpeza terminal da área de atendimento.
Liberada visita e a prestação de serviços de profissionais não essenciais (embelezamento, voluntariado)
aos residentes de ILPI, comunidades terapeuticas e unidades de reinserção social.
Visita familiar permitida com distanciamento. Liberado acesso a prestação de serviços de profissionais
essenciais (fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo, odontologia, podólogo).

ABERTO COM RESTRIÇÕES

EDUCAÇÃO

Escolas e creches privadas abertas, de forma voluntária, sem restrição de séries ou faixas etárias.
Escolas e creches municipais e as creches conveniadas podem reabrir suas atividades de forma voluntária
após a avaliação da capacidade de sua unidade em retomar as atividades mediante reunião do conselho de
pais, direção e professores.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº
4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas teóricas presenciais de forma voluntária, aulas práticas em laboratórios e
aulas externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por exemplo: música, idiomas, etc) abertos de
forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos
ABERTO COM RESTRIÇÕES

Venda de ingressos somente online ou caixas de auto atendimento.
Drive in com restrição: veículos ocupados por 2 pessoas ou com ocupação
máxima apenas no caso de
o
membros da mesma família.
Museus, galerias de exposição, bibliotecas, cinemas, teatros, anfiteatros, lonas, arenas, circos, parques de
diversão e feiras culturais permitidos, sem ultrapassar a regra de 3m² por pessoa.
Assinado Digitalmente por EMPRESA
MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
CULTURA
Centros culturais abertos com 50% da capacidade, sem ultrapassar a regra de 3m² por pessoa.
Data: Terça-feira, 3 de Novembro
de 2020
àsem19:42:27
Eventos
culturais
espaços abertos permitidos. Delimitar área para o evento, com 50 % de lotação.
Fazer controle de acesso, com reserva de lugar numerado. Respeitando a taxa de ocupação de 3
Código de Autenticação: cbee89fb

Ano XXXIV • N 164 • Rio de Janeiro

Hotéis e hostels abertos.
Piscinas e saunas abertas nos hotéis e hostels.
Pet Friendly permitidos.
Pontos turísticos abertos com capacidade simultânea máxima de 2/3, desde que não ultrapasse a regra de
3m² por pessoa.

HIGIENIZE
AS MÃOS
COM
FREQUÊNCIA.

Escritório prestador de serviço, como por exemplo: contador, publicidade, advocacia, tecnologia de
informação, atividade de informática, comunicação, administração, imobiliária, aluguel de veículos,
máquinas e equipamentos e congêneres.
Permitido o atendimento bancário presencial em agências aos usuários com sessenta anos ou mais de
idade.

ATIVIDADES ECONÔMICAS

As atividades de construção de casas e prédios, reformas, fundações em construções, construção naval e
congêneres estão autorizadas a funcionar.
ABERTO COM RESTRIÇÕES

SALÕES DE BELEZA, TATUADOR estão abertos: com agendamento recomendado, permitido atendimento por múltiplos profissionais
E ESTÉTICA
simultaneamente, capacidade máxima simultânea não ultrapassar a regra de 3m 2 por pessoa.

SERVIÇOS

Praças e parques abertos.
Praias (areia e mar) permitidas a prática de atividades esportivas individuais diariamente.
Permitida a permanencia na praia (areia) e o banho de mar.
Esportes coletivos permitidos diariamente em quadras nas praias e lagoas.
Vilas olímpicas abertas.
Vias públicas abertas para o funcionamento das áreas de lazer.
Aulas de voo livre autorizadas.
Feiras de adoção de animais abertas.
Academias Cariocas abertas.
ABERTO

equipamentos.

ACADEMIAS

Eventos de entretenimento e lazer em espaços abertos e fechados permitidos.
Entreterimento e recreação infantil com 50% da capacidade. Obrigatório espaço reservado para
alimentação.
Food park abertos sem ultrapassar a regra de 3m² por pessoa, permitido a comercialização e manipulação
de alimentos e bebidas. Permitido música ao vivo e pista de dança.
Casas de show e boates com reserva de lugar numerado com 2/3 da capacidade.
Rodas de samba permitidas em ambientes abertos e fechados sem ultrapassar a regra de 3m² por pessoa.
Fazer controle de acesso. Delimitar a área para o evento nos ambientes abertos.
Quadras de escolas de samba abertas com mesas e cadeiras numeradas.
Eventos em ambientes abertos (praças, parques, praias e afins) delimitar área para o evento com 50% de
lotação. Fazer controle de acesso, com reserva de lugar numerado.
Eventos socais (exemplos: Casamentos, bodas, aniversários, formaturas, confraternizações, coqueteis,
inaugurações, lançamentos, cerimonias oficiais, diplomáticas e casas de festas infantil) permitidos com
50% da capacidade. Música ao vivo e pista de dança permitidas.
Eventos de negócios corporativos e científicos (exemplos: assembleias, workshops, seminários,
conferências, simpósios, painéis, congressos e palestras) permitidos com 2/3 da capacidade, desde que
não ultrapasse a regra de 3m² por pessoa.
Feiras de negócios e exposições permitidas com 50% da capacidade.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº
4.424/2020.

ABERTO COM RESTRIÇÕES

COMÉRCIO

PERÍODO CONSERVADOR
(A partir de 1 de novembro de 2020)
*sujeito a alteração

ATIVIDADES ECONÔMICAS

PERÍODO CONSERVADOR
(A partir de 1 de novembro de 2020)
*sujeito a alteração

ATIVIDADES ECONÔMICAS

Escolas e creches privadas abertas, de forma voluntária, sem restrição de séries ou faixas etárias.
Escolas e creches municipais e as creches conveniadas podem reabrir suas atividades de forma voluntária
após a avaliação da capacidade de sua unidade em retomar as atividades mediante reunião do conselho de
pais, direção e professores.
Seguir rigorosamente as Medidas Preventivas Específicas estabelecidas no Anexo da Resolução SMS nº
4.424/2020.
Refeitórios das Escolas Municipais abertos.
Universidades abertas para aulas teóricas presenciais de forma voluntária, aulas práticas em laboratórios e
aulas externas.
Cursos e atividades extracurriculares e complementares (por exemplo: música, idiomas, etc) abertos de
forma voluntária.
Cursos profissionalizantes e de capacitação diversas abertos

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