DECRETO RIO Nº 40521

DE 12 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/004.520/2011;

DECRETA:

Art. 1º Ficam alterados a denominação e o nível hierárquico dos órgãos de Gestão
Administrativa das Coordenadorias Gerais de Atenção Primária das Áreas de
Planejamento, da Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em
Saúde, conforme consta do Anexo Único que acompanha este Ato.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

25818

1805

42628

1805

25817

1806

42627

1806

26223

1807

42625

1807

26172

1808

42623

1808

26145

1809

42621

1809

27766

1810

42619

1810

25959

1811

42617

1811

27257

1811

42615

1812

26067

1812

42613

1813

25777

1813

42611

1814

26019

1814

42612

40999

1


I - Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

10513

12675

42610

41015

10776

12783

42614

41068

26127

13478

42618

41131

14203

15854

42616

41137

25863

40803

42620

41204

25884

40809

42622

41219

26088

40870

42624

41266

27119

40999

42626

41368

27140

41015

42629

41376

27185

41068

27240

41131

27252

41137

26128

41178

27311

41204

27331

41219

26168

41226

27391

41266

27529

41368

27544

41376

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2015 - 451º da Fundação da Cidade.

2


EDUARDO PAES

D. O RIO 13.08.2015

ANEXO ÚNICO
Estrutura Organizacional
041376

S/SUBPAV/CAP-1/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042629

Coordenador I

DAS09

041368

S/SUBPAV/CAP-2.1/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042626

Coordenador I

DAS09

041266

S/SUBPAV/CAP-2.2/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042624

Coordenador I

DAS09

041219

S/SUBPAV/CAP-3.1/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042622

Coordenador I

DAS09

041204

S/SUBPAV/CAP-3.2/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042620

Coordenador I

DAS09

041131

S/SUBPAV/CAP-3.3/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042618

Coordenador I

DAS09

041137

S/SUBPAV/CAP-4/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042616

Coordenador I

DAS09

041068

S/SUBPAV/CAP-5.1/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042614

Coordenador I

DAS09

040999

S/SUBPAV/CAP-5.2/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042612

Coordenador I

DAS09

041015

S/SUBPAV/CAP-5.3/CGA

Coordenadoria de Gestão Administrativa

042610

Coordenador I

DAS09

3