D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

14/8/2020

SECRETARIA DE SAÚDE
Secretária: Ana Beatriz Busch Araújo
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 7ºandar - Tel.: 2976-2024
_

029/2020

SECRETARIA DE SAÚDE

_

00/09/005.223/2019

SAÚDE MENTAL

RIOSAUDE

_

ATO DA SECRETÁRIA
RESOLUÇÃO SMS Nº 4497 DE 31 DE JULHO DE 2020
Incluir na Agenda de Reunião da Comissão Especial de
Avaliação (CEA) para o ano de 2020 dos Convênios com
a RioSaúde.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,

019/2020

020/2020

00/09/001.804/2020

00/09/001.805/2020

UPA SENADOR
CAMARA

UPA ROCHA
MIRANDA

RIOSAUDE

RIO SAUDE

CONSIDERANDO o contido no art. 5º, II, “b” do Decreto Rio nº 45.662 de 08 de fevereiro de 2019, alterado pelo
Decreto Rio nº 46028 de 30 de maio de 2019, que define os prazos e procedimentos para formalização dos
processos de liquidação de despesas referentes a contrato de gestão e convênios firmados com a RioSaúde;
CONSIDERANDO a necessidade de orientação e organização do processo de trabalho das Comissões Especiais
de Avaliação dos Convênios com a RioSaúde;

023/2020

00/09/001.856/2020

CONSIDERANDO o cronograma de desembolso dos convênios com a Empresa Pública RioSaúde no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE
Art. 1º Incluir na agenda de reuniões da Comissão Especial de Avaliação, instituída pela Resolução SMS nº
3990, de 19 de fevereiro 2019, alterado pela Resolução SMS nº 4082, de 04 de julho de 2019, publicada no D.O.
Rio de 05 de julho de 2019.

CONVÊNIO

021/2020

013/2020

017/2020

027/2020

061/2019

062/2019

018/2020

028/2020

PROCESSO INSTRUTIVO

00/09/000.134/2020

00/09/005.460/2019

00/09/005.461/2019

00/09/001.617/2020

00/09/004.804/2019

00/09/004.803/2019

00/09/005.438/2019

00/09/001.616/2020

OBJETO

UPA ROCINHA E
CER LEBLON

CAP 2.1

CAP 3.1

UPA VILA KENNEDY

CAP 5.2

CAP 5.1

UPAS JOÃO XXIII,
SEPETIBA E
PACIÊNCIA

UPA MADUREIRA E
COSTA BARROS

CONVENIADA

RIOSAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

DECRETO RIO Nº 45662/2019
ALTERADO PELO
DECRETO RIO Nº 46028/2019
Data da
Realização da
Reunião da CTA

Data máxima para
deliberação da
parcela fixa

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

Ano XXXIV • No 102 • Rio de Janeiro
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025/2020

049/2018

037/2019

073/2015

026/2019

016/2020

022/2020

00/09/002.055/2020

00/09/001.675/2018

00/09/000.173/2019

00/09/002.081/2015

00/09/003.747/2018

00/09/005.462/2019

00/09/000.430/2020

COVID-19

HOSPITAIS
FEDERAIS - GERAL
DE BONSUCESSO
E HOSPITAL
CLEMENTINO
FRAGA
COMPLEXO ROCHA
FARIA
CER + HOSPITAL

HOSPITAL
MUNICIPAL
RONALDO GAZOLLA

UPA CIDADE DE
DEUS

CER BARRA

CAP 3.3

UPA ALEMÃO

RIOSAUDE

RIO SAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

RIOSAUDE

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

14/8/2020

21/8/2020

15/9/2020

22/9/2020

15/10/2020

22/10/2020

16/11/2020

24/11/2020

14/12/2020

21/12/2020

Art. 2º Esta agenda não impede a convocação de reunião extraordinária para deliberação de outros assuntos.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2020.
CAROLINA ALTOÉ VELASCO
Substituta Eventual da Secretária Municipal de Saúde
ATO DA SECRETÁRIA
*RESOLUÇÃO SMS Nº 4470 DE 14 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre as orientações para a retomada gradual
e programada das cirurgias eletivas nas unidades de
saúde da SMS no âmbito do Sistema Único de Saúde
no Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao
DECRETO RIO Nº 47.489, de 02 de junho de 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em vigor,

17 Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às
ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos dos artigos 196 e 197 da Constituição
Federal de 1988;

Qualquer membro da equipe da instituição bem como das equipes cirúrgica ou anestésica que apresente
sintomas gripais (sintomático) deve ser orientado a não participar do procedimento cirúrgico, deve ser afastado
do trabalho, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Saúde através da Resolução SMS nº 4.413 de
27 de maio de 2020.

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou no dia 30 de janeiro de 2020 o surto do
novo Coronavírus (2019-nCoV) como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII); e
a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019- nCoV);

Salvo em casos de emergência, não deve haver troca de profissionais da sala durante os procedimentos, e o
número de profissionais deve ser limitado àqueles essenciais.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus; e a Portaria nº
356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização dessas medidas;
CONSIDERANDO o DECRETO RIO nº 47.263, de 17 de março de 2020, que declarou situação de emergência
no Município do Rio de Janeiro e as medidas adotadas pelo Município do Rio de Janeiro para o enfrentamento
da emergência sanitária, decorrente da pandemia pela COVID-19, são determinadas com base em evidências
científicas e informações estratégicas;
CONSIDERANDO a publicação da RESOLUÇÃO SMS Nº 4385, de 29 de Abril de 2020, que suspende todos os
procedimentos cirúrgicos eletivos, com exceção das cirurgias oncológicas e cardiovasculares nos hospitais da
rede municipal de saúde do município do Rio de Janeiro por tempo indeterminado;
CONSIDERANDO a publicação do DECRETO RIO nº 47.488, de 02 de junho de 2020, que instituiu o Comitê
Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência
dos impactos da pandemia da COVID-19 e, em especial, os seus artigos 6º, 12, 14 e 16, que instituíram o plano
de retomada, o faseamento com seus critérios, e as regras de ouro que deverão ser rigorosamente observadas
pelos estabelecimentos e prestadores de serviços;
CONSIDERANDO a publicação da RESOLUÇÃO SMS N° 4424, de 03 de junho de 2020, que estabelece medidas
de prevenção específicas para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona, em especial,
para as medidas preventivas específicas para os estabelecimentos de assistência à saúde em geral e serviços
odontológicos, complementares às regras de ouro previstas no Decreto Rio nº 47.488, de 02 de junho de 2020;
RESOLVE:
Art.1º Aprovar e conceder efeito normativo a NOTA TÉCNICA SMS/SUBHUE sobre as orientações para a
retomada gradual e programada das cirurgias eletivas nas unidades de saúde da SMS no âmbito do Sistema
Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro, em atendimento ao DECRETO RIO Nº 47.489, de 02 de junho
de 2020 , anexo I desta Resolução.
Art. 2º Revogar a resolução SMS nº 4385 de 29 de abril de 2020, que suspendeu todos os procedimentos
cirúrgicos eletivos, com exceção das cirurgias oncológicas e cardiovasculares nos hospitais da rede municipal
de saúde do município do Rio de Janeiro por tempo indeterminado.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2020.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2020.
ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO
ANEXO À RESOLUÇÃO SMS Nº 4470 DE 14 DE JULHO DE 2020.
Este documento técnico visa orientar as unidades de saúde próprias sobre a retomada gradual de cirurgias
eletivas no Município do Rio de Janeiro. A programação cirúrgica deverá ser revista pelos gestores e pelo diretor
técnico do serviço de saúde, baseada na avaliação de riscos, recursos e avaliação clínica de cada paciente.
São consideradas cirurgias eletivas aquelas com data facultada pelo paciente ou cirurgião, e que não se
enquadrem em nenhuma das classificações a seguir:
- emergência: devem ser realizadas em até 1 hora;
- urgência: devem ser realizadas em até 24 horas;
- urgência eletiva: devem ser realizadas dentro de 2 semanas;
- eletiva essencial: devem ser realizadas entre 3 a 8 semanas.
Essas recomendações devem ser seguidas pela direção das unidades da rede hospitalar, em conjunto com as
suas respectivas chefias relacionadas à linha de cuidado de cirurgia deverão discutir e acompanhar as seguintes
questões:
a) Lista de casos cancelados e adiados anteriormente;
b) Adoção de estratégias para otimização da agenda, como definição de horário de procedimento/realocação de
equipe e sala cirúrgica;
c) Adoção de estratégia para abertura das atividades eletivas;
d) Elaboração de uma estratégia de triagem clínica da equipe e dos pacientes, baseada em sinais e sintomas da
COVID-19 ou contato com caso positivo nos últimos 14 dias , cujo questionário está em anexo;
e) Recomenda-se para pacientes submetidos à tomografia de abdome na investigação de quadros abdominais
agudos com alteração parenquimatosa na base dos pulmões, que seja realizada adicionalmente uma tomografia
de tórax para investigação de suspeição da COVID-19;
f) O paciente ou seu representante legal deverá autorizar a realização do procedimento cirúrgico eletivo por
meio de consentimento informado, livre e esclarecido, por escrito e assinado, cujo modelo está no anexo desta
resolução.
Essas recomendações devem ser discutidas pela Direção da unidade, alinhadas e implantadas em conjunto com
a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e o Núcleo de Segurança do Paciente da instituição e revisadas
sempre que novas evidências surgirem.

Ano XXXIV • No 102 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 1 de Agosto de 2020 às 4:54:57
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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
Todos os membros da equipe da sala cirúrgica devem usar EPIs conforme recomendados pela SMS/SUBHUE
(precauções padrão + contato + gotículas ou aerossóis, a depender da situação de risco).
Para o transporte do paciente da sala cirúrgica ao local de internação, o profissional deverá trocar avental e
luvas; demais EPIs devem ser mantidos até que a ação tenha sido concluída; e, o profissional tenha acessado
local adequado para a desparamentação, dentro do centro-cirúrgico.
Havendo necessidade de uso de máscara cirúrgica pelo paciente durante o ato cirúrgico, deve-se retirar a parte
metálica da máscara para evitar lesões por queimadura causada pelo bisturi elétrico.
Está indicado o uso de máscara cirúrgica para o paciente cirúrgico durante o transporte para e circulação no
centro cirúrgico, anestesias locais e após o procedimento para o seu local de internação.
Para evitar a saída do profissional circulante de sala durante o procedimento, recomenda-se disponibilizar um
profissional da equipe fora da sala operatória para providenciar materiais, equipamentos e insumos que sejam
essenciais para o ato operatório.
Não se deve utilizar máscaras N95/PFF2 ou equivalente com válvula de expiração durante procedimentos cirúrgicos. Essas válvulas permitem a saída do ar exalado pelo profissional e pode contaminar o campo
operatório, paciente e outros profissionais.
Profissionais do Centro de Material e Esterilização que atuam na recepção, limpeza, preparo/acondicionamento/
inspeção de materiais têm seus EPIs desse setor são definidos no anexo da RDC 15/2012, de acordo com o
tipo de atividade: recepção, limpeza, preparo/acondicionamento/inspeção e área de desinfecção química). Para
todas essas atividades há a indicação do uso de máscara cirúrgica. Em casos de limpeza manual com potencial
para aerossolização, como por exemplo, limpeza manual com o uso escovas, o profissional que está realizando
esse procedimento deve utilizar máscaras N95/PFF2 ou equivalente.
INDICAÇÃO DE EPI PARA A EQUIPE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
Situação

EPI para a equipe do Centro Cirúrgico

Equipe Cirúrgica:
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial
Avental cirúrgico**
Triagem de sintomas respiratórios disponível e o
Luvas estéreis
paciente é sintomático ou suspeito ou confirmado
Anestesista:
de COVID19
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial
Avental**
Luvas
Para cirurgia sem risco de aerossolização*
Equipe Cirúrgica:
Gorro
Máscara cirúrgica
Protetor facial ou óculos
Avental cirúrgico**
Luvas estéreis
Anestesista:
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial ou óculos
Avental **
Triagem de sintomas respiratórios disponível e o Luvas
paciente é assintomático
Para cirurgia com risco de aerossolização*
Equipe Cirúrgica:
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial
Avental cirúrgico**
Luvas estéreis
Anestesista:
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial
Avental**
Luvas
Equipe Cirúrgica:
Gorro
Máscara N95/PFF2
Protetor facial
Avental cirúrgico**
Situações de emergência nas quais a triagem de
Luvas estéreis
sintomas respiratórios não pode ser realizada antes
Anestesista:
do procedimento
Gorro
Máscara N95/PFF2 ou equivalente
Protetor facial
Avental **
Luvas

18 Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020


D.O. RIO

Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro

*Cirurgias ou procedimentos com potencial risco para aerossolização com partículas infectantes: intubação
orotraqueal; cirurgias de cavidade oral, faringe, laringe e tórax; cirurgias abdominais com acesso ao trato gastrointestinal laparoscópicas ou abertas, etc. Observação: Importante ressaltar que os conhecimentos disponíveis
até o momento sobre a possibilidade de aerossolização são escassos e essa classificação foi realizada com
embasamento na opinião de especialistas.

ANAMNESE ESPECÍFICA COVID-19
1. Já teve o diagnóstico de Covid-19? ( ) Sim ( ) Não
2. Em caso afirmativo, este deu-se por: ( ) Clínica ( ) Exame. Em caso de exame. Qual?___________________
3. Esteve hospitalizado por conta do Covid-19? ( ) Sim ( ) Não
4. Foi contactante de alguém que teve diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19? ( ) Sim ( ) Não
5. Teve algum sintoma sugestivo de Covid-19? ( ) Sim ( ) Não
6. Se sim, qual e quando?_____________________________________________________

**Conforme NT GVIMS/GGTES/Anvisa 04/2020, o profissional deve avaliar a necessidade do uso de avental
impermeável, a depender do quadro clínico do paciente e risco de exposição a vômitos, diarréia, hipersecreção
orotraqueal, sangramento, etc.

Rio de janeiro,

AMBIENTE CIRÚRGICO
Deve-se segregar salas de cirurgias exclusivas para pacientes suspeitos ou confirmados com COVID-19. Estas
devem ser adequadamente filtradas e ventiladas e, se a estrutura hospitalar permitir, devem ser diferentes das
salas usadas para outros pacientes cirúrgicos.

de

Assinatura do paciente

Arte: Ascom - SMS • versão 1 - atualizado em julho de 2020

Reforçar as orientações de que objetos pessoais como bolsas e carteiras não devem ser levados para o ambiente
cirúrgico.

QUESTIONÁRIO A SER REALIZADO NA TRIAGEM CLÍNICA DE PACIENTES
COM CIRURGIAS ELETIVAS AGENDADAS
A triagem clínica deve ser aplicada aos pacientes, visitantes e acompanhantes no momento da identificação:
1) O Senhor/ A Senhora está apresentando ou apresentou nos últimos 14 dias algum dos seguintes sintomas?

Durante a intubação orotraqueal, apenas a equipe de anestesiologia deve permanecer na sala operatória. A
equipe cirúrgica deve estar paramentada e fora da sala de cirurgia, para retornar assim que terminar a intubação
e a anestesiologia tenha garantido uma via aérea segura e adaptada ao aparelho de anestesia em sistema
fechado. Durante a extubação traqueal, a equipe cirúrgica não deverá permanecer na sala de cirurgia. Se isto
não for possível, deve manter-se afastada do paciente.

Sintomas:
• dor de garganta
• falta de ar
• febre
• tosse
• dor no corpo
• coriza
• nariz entupido
• perda de olfato ou de paladar
• diarreia

Sinalizar a porta da sala cirúrgica quanto à precaução recomendada.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Essas orientações são baseadas em normas técnicas, de acordo com informações disponíveis até o momento,
e podem ser atualizadas à medida que novos dados estiverem disponíveis.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 06/2020 - orientações para a prevenção e o controle das infecções
pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) em procedimentos cirúrgicos (Revisão em 29/05/2020).

2) O Senhor/A Senhora está residindo na mesma casa do caso suspeito ou confirmado de COVID19 há menos
de 14 dias?

• NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020 - orientações para serviços de saúde: medidas de
prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de
infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) (Atualizada em 08/05/2020).

(*) Republicada por incorreção no D.O. Rio de 15/07/2020, nº 89, pagina 05.

• Proposta de retomada das cirurgias eletivav. Disponível em: https://cbc.org.br/wp-content/uploads/2020/05/
PROPOSTA-DE-RETOMADA-DAS-CIRURGIAS-ELETIVAS-30.04.2020-REVISTO-CBCAMIBSBASBOT-ABIH-SBI-E-DEMAIS.pdf

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 30.07.2020
09/003221/2018 - TORNO SEM EFEITO a publicação no D.O.Rio nº 116, página 22, data 02/09/2019 e
AUTORIZO a abertura da licitação, na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, no valor
estimado de R$ 1.758.928,04 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais e
quatro centavos), cujo objeto refere-se à aquisição de gavetas e discos para expansão de subsistemas de armazenamento, marca DELL EMC, modelo Unity 450F e Subsistema de Backup, marca DELL EMC, modelo Data
Domain 6800 existentes no Datacenter da IPLANRIO, instalação e configuração de toda a aquisição conforme
descrito, caracterizado e especificado neste termo de referência para os Projetos e SUS-AB e Réplica dos
Bancos dos Prontuários Eletrônicos Privados da Atenção Básica.
Aprovo do termo de referência às fls. 292 à 301 do p.p.

TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PELO PACIENTE/ RESPONSÁVEL APÓS
INFORMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ELETIVOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
Todos os pacientes menores de 18 anos e aqueles que não puderem exprimir a sua vontade, deverão dispor,
obrigatoriamente, de AUTORIZAÇÃO por parte do seu responsável.

Identidade

Prontuário
Órgão Expedidor

Data de Emissão

Órgão Expedidor

Data de Emissão

SUBSECRETARIA DE GESTÃO
COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA COORDENADORA
PORTARIAS S/SUBG/CTGP “P” DE 31 DE JULHO DE 2020
A COORDENADORA DA COORDENADORIA TÉCNICA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA
DE GESTÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, pelo Decreto nº 10362, de 08-08-1991; em conformidade com o estabelecido na Resolução
SMS nº 588 de 24-09-1996,

Responsável
Identidade

Assinatura do responsável
Um cópia deste documento foi entregue ao paciente ou
seu responsável.

Disponibilizar um protocolo para paramentação e desparamentação de EPIs.

Paciente

de 2020.

Eu acima identificado(a) como paciente ou responsável e abaixo assinado por minha livre e espontânea vontade,
em pleno gozo de minhas faculdades mentais declaro que:

RESOLVE
nº 944 - Tendo em vista o que consta do Processo 09/75/000 098/2020 (S/SUBHUE/HMHP), aposentar MARIA
DAS GRAÇAS DE MORAES AMORIM, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do Quadro
Permanente, matrícula 10/145 775-3, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Fui informado(a) sobre os possíveis riscos de contaminação pelo vírus da Covid-19 durante o período de
internação para realização do procedimento cirúrgico eletivo considerando que a transmissão é comunitária
devido à pandemia.

nº 945 - Tendo em vista o que consta do Processo 09/61/000 145/2020 (S/SUBHUE/CGE-1/HMSA), aposentar
ROZALIA RODRIGUES CERQUEIRA, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do Quadro
Permanente, matrícula 10/132 814-5, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Fui informado(a) que esta Instituição está tomando medidas preventivas necessárias para minimizar os possíveis
riscos de transmissão da Covid-19.

nº 946 - Tendo em vista o que consta do Processo 09/62/000 274/2020 (S/SUBHUE/CGE-3.2/HMSF), aposentar
SIDINEIA DE OLIVEIRA MOTTA, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do Quadro Permanente,
matrícula 10/131 063-0, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Fui informado(a) que a infecçãos da Covid-19 pode evoluir com complicações clínicas graves, necessitando de
terapia intensiva e podendo evoluir a óbito.
Fui informado que as visitas serão restritas a rotina específica desta instituição.

nº 947 - Tendo em vista o que consta do Processo 09/72/001 504/2020 (S/SUBHUE/HMFST), aposentar
MARCELO DIAS DA SILVA BOGOSSIAN, Médico Cirurgia Geral, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente,
matrícula 10/125 501-7, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Fui informado que só serão autorizados acompanhantes para os casos previstos em lei, não sendo permitida a
permanência de acompanhantes pertencentes ao grupo de risco como: gestantes, idosos, imunodeprimidos, e
portadores de doenças crônicas.
Fui informado que, caso eu apresente sinais e/ou sintomas sugestivo de Covid-19, serei submetido a testagem
e permanecerei em área dedicada a pacientes com Covid-19, tendo a visita e permanência de acompanhantes
suspensas até o resultado do exame.

nº 948- Tendo em vista o que consta do Processo 09/51/000 103/2020 (S/SUBPAV/CAP-5.1/CMS-WF),
aposentar NELI CAVALCANTI DE MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem (Enq. Formação), 2ª Categoria, do
Quadro Permanente, matrícula 10/134 885-3, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Declaro que as informações fornecidas foram esclarecedoras e todas as dúvidas que me ocorreram foram
sanadas por estar satisfeito com as informações recebidas e compreendendo a razão, outras opções e os riscos
do procedimento com o qual consinto, objeto deste documento, se realize.

nº 949 - Tendo em vista o que consta do Processo 09/62/000 277/2020 (S/SUBHUE/CGE-3.2/HMSF), aposentar
ROSANI ROCHA DA COSTA MARTINS, Enfermeiro, Categoria Especial “A”, do Quadro Permanente, matrícula
10/141 144-6, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Ano XXXIV • No 102 • Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sábado, 1 de Agosto de 2020 às 4:54:57
Código de Autenticação: 81964208

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Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020