DECRETO N° 21.039

DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002

Dispõe sobre a divulgação de dados sobre a
dengue e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° As ações de combate à Dengue devem ter um plane jamento geo-referenciado
de forma a garantir a atuação direta e objetiva por parte deste Município.
Art. 2° Semanalmente, a Secretaria Municipal de Saúde - SMS divulgará o coeficiente
de densidade acumulado de ocorrências de Dengue Clássica, por Bairro ou Região
Administrativa, Região e Sub-Região da Cidade.
§ 1° Competirá à SMS determinar a forma desta divulg ação, que deverá ser a mais
prática, acessível e ampla possível.
§ 2° O coeficiente de densidade será calculado considerando o número acumulado de
casos registrados de incidências da dengue, considerando a população de cada área
da Cidade, para cada dez mil habitantes.
Art. 3° A SMS providenciará as mesmas anotações e publicaçõ es de tabelas afins para
os casos de Dengue Hemorrágica.
Art. 4° A SMS publicará, no prazo máximo de uma seman a após a publicação deste
Decreto, as tabelas citadas neste Decreto referentes ao mês de janeiro de 2002.
Art. 5° As tabelas, na forma estipulada por este Decreto , com os casos de Dengue
Clássica e Hemorrágica do Estado do Rio de Janeiro, constam, respectivamente, dos
Anexos I e II deste Decreto.
Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua pub licação.
Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2002 - 437° de Fun dação da Cidade
CESAR MAIA
D.O. RIO 5.02.2002
1


ANEXO I

Estado do Rio de Janeiro
Incidência da Dengue Clássica
N.° de Casos em 10.000 Habitantes, Proporcional à Respect iva População

Município (1)

Casos em

População (2)

Dengue Normal

Barra do Piraí

88.503

261

29,49

Piraí

83.278

231

27,74

Nova Iguaçu (3)

750.487

1.625

21,65

Mesquita (3)

164.879

350

21,23

Duque de Caxias

775.456

1.618

20,87

Belford Roxo

434.474

689

15,86

Nilópolis

153.712

230

14,96

São João de Meriti

449.476

659

14,66

São José de Ubá

6.413

8

12,47

Magé

205.830

253

12,29

Niterói

459.451

530

11,54

Barra Mansa

170.753

174

10,19

São Fidélis

36.789

35

9,51

Rio das Ostras

36.419

33

9,06

Angra dos Reis

119.247

107

8,97

São Gonçalo

891.119

757

8,49

Rio de Janeiro

5.857.904

4.912

8,39

2

10.000 hab. (*)


Município (1)

Casos em

População (2)

Dengue Normal

Volta Redonda

242.063

158

6,53

St. Antônio de Pádua

38.692

25

6,46

Rio Bonito

49.691

31

6,24

Três Rios

71.976

32

4,45

Mangaratiba

24.901

11

4,42

Cachoeiras de Macacu

48.543

21

4,33

Macaé

132.461

52

3,93

Itaperuna

86.720

30

3,46

Cabo Frio

126.828

42

3,31

Carmo

15.289

3

1.96

Campos

406.989

68

1,67

Paraíba do Sul

37.410

4

1,07

Santa Maria Madalena

10.476

1

0,95

Queimados

121.993

6

0,49

Paraíba do Sul

37.410

4

1,07

Itaguaí

82.003

1

0,12

12.180.225

12.957

Total no Estado

10.000 hab. (*)

(*) - Calculado considerando a % da população atingida de cada município.
Dados atualizados até 31/01/2002 e sujeitos à revisão
(1) - Fonte: Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde
(2) - Fonte: IBGE - Censo Demográfico e Estimativas - 2000
(3) - Fonte: CIDE - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - 2000
3


ANEXO II
Estado do Rio de Janeiro
Incidência da Dengue Hemorrágica
N° de Casos em 10.000 Habitantes, Proporcional à Respecti va População
Município (1)

Casos em 10.000

População (2)

Dengue Normal

Mesquita (3)

164.879

21

1,27

Duque de Caxias

775.456

81

1,04

Cachoeiras de Macacu

48.543

2

0,41

Rio de Janeiro

5.857.904

90

0,15

Campos

406.989

4

0,10

Magé

205.830

2

0,10

Angra dos Reis

119.247

1

0,08

São Gonçalo

891.119

7

0,08

Nova Iguaçu (3)

750.487

3

0,04

Belford Roxo

434.474

1

0,02

São João de Meriti

449.476

1

0,02

Niterói

459.451

1

0,02

Japeri

83.278

0

0,00

Nilópolis

153.712

0

0,00

Queimados

121.993

0

0,00

Itaguaí

82.003

0

0,00

Itaperuna

86.720

0

0,00

St. Antônio de Pádua

38.692

0

0,00

São José de Ubá

6.413

0

0,00

4

hab. (*)


Município (1)

Casos em 10.000

População (2)

Dengue Normal

Macaé

132.461

0

0,00

São Fidélis

36.789

0

0,00

Cabo Frio

126.828

0

0,00

Rio das Ostras

36.419

0

0,00

Rio Bonito

49.691

0

0,00

Barra do Piraí

88.503

0

0,00

Barra Mansa

170.753

0

0,00

Volta Redonda

242.063

0

0,00

Três Rios

71.976

0

0,00

Paraíba do Sul

37.410

0

0,00

Mangaratiba

24.901

0

0,00

Carmo

15.289

0

0,00

Santa Maria Madalena

10.476

0

0,00

12.180.225

214

Total no Estado

hab. (*)

Dados atualizados até 31/01/2002 e sujeitos à revisão
(1) - Fonte: Secretaria Estadual de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde
(2) - Fonte: IBGE - Censo Demográfico e Estimativas - 2000
(3) - Fonte: CIDE - Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - 2000
(*) - Calculado considerando a % da população atingida de cada município.

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