DECRETO RIO Nº 42211

DE 1º DE SETEMBRO DE 2016

Reconhece

como

logradouro

público

da

Cidade do Rio de Janeiro, com denominação
oficial aprovada, a praça que menciona,
situada no bairro de Jacarepaguá, na XVI R.A.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 01/001.636/2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o PAA 6559/PAL 19.935, aprovado em 18 de maio de 1955, e o Decreto nº
5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de Praça JOSÉ
ARTHUR VÁRZEA, o logradouro situado no final da Rua Hugo Thompson Nogueira
(Engenheiro), com 1.603,67m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de setembro de 2016 - 452º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.09.2016

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