DECRETO Nº 34301

DE 16 DE AGOSTO DE 2011

Cria o Comitê Organizador da Cidade do Rio
de Janeiro para a Conferência das Nações
Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável Rio+20.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Cidade do Rio de Janeiro irá sediar em 2012 a Conferência
das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20;

CONSIDERANDO a importância estratégica da Rio+20 para o município;

CONSIDERANDO que para a organização da Rio+20 será necessário o trabalho
coordenado da Administração direta e indireta municipal, bem como a coordenação
com os governos Federal e Estadual e a Organização das Nações Unidas;

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Comitê Organizador da Cidade do Rio de Janeiro para a
Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20
(CORIO + 20) no âmbito do Gabinete do Prefeito, com a atribuição de organizar a
infraestrutura da Cidade do Rio de Janeiro para prepará-la para sediar o evento.
Parágrafo único. Compete ao CORIO + 20 planejar e coordenar a implementação das
atribuições municipais para a organização da Rio +20, que incluem a preparação da
cidade, o calendário de eventos da cidade relacionados à conferência, a
disponibilização e ordenação dos espaços públicos que serão utilizados, planejamento
de trânsito, limpeza urbana e iluminação pública.
Art 2º A CORIO + 20 será composta pelos seguintes membros:
a) Secretário do Meio Ambiente, como o representante da Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro na Comissão Nacional para a Rio+20;
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b) Secretário de Conservação e Serviços Públicos, como Coordenador de Operações e
Logística;
c) Presidente da RIOTUR, como Coordenador de Eventos;
d) Cristiano Dutra Horta Jardim, assessor do Gabinete do Prefeito, como Coordenador
Executivo.
Art. 3° Compete ao representante da Prefeitura do R io de Janeiro na Comissão
Nacional para a Rio+20, assessorado pelo Presidente e Coordenador Executivo do
Grupo de Trabalho para a Rio+20 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, dar as
diretrizes de conteúdo aos trabalhos do Comitê Organizador.
Art. 4° Compete à Coordenadoria de Operações e Logí stica:
a) Coordenar a operação logística das áreas públicas da Cidade de modo a garantir o
bom funcionamento da agenda da Conferência das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável Rio+20;
b) Coordenar a operação logística das áreas públicas da Cidade de modo a garantir o
bom funcionamento da agenda de eventos municipais paralelo à Conferência das
Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20;
c) Coordenar a implementação do plano de controle do tráfego na cidade durante a
conferência;
d) Coordenar a implementação dos serviços de conservação nas áreas onde serão
recebidos os eventos e seus arredores, como limpeza, iluminação pública e
conservação dessas áreas e arredores;
e) Fornecer dados, informações e estatísticas sobre o trabalho de operações e logística
na cidade para uso no site oficial da Rio+20.
Art. 5° Compete à Coordenadoria de Eventos:
a) Preparar um calendário de eventos Municipais;
b) coordenar e apoiar eventos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro ligados à
Rio+20;
c) fornecer dados, informações e estatísticas sobre o turismo na cidade para uso do
site oficial da Rio+20.
Art. 6° Compete à Coordenadoria Executiva:
a) fazer a interlocução entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro junto ao Comitê
Nacional de Organização para Rio+20, ao Estado do Rio de Janeiro, bem como aos
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departamentos responsáveis da ONU para a organização da Conferência, e ainda,
auxiliar e apoiar em suas necessidades logísticas;
b) auxiliar e acompanhar o planejamento e execução das ações do CORIO + 20;
c) produzir relatórios periódicos sobre as ações do CORIO + 20.
Art 7° Comitê Organizador da Cidade do Rio de Janei ro para a Conferência das
Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20 fica extinto em 30 de
julho de 2012.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2011 - 447º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 17.08.2011

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