RESOLUÇÃO SMTR Nº 2740

DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas
Resultados/Contrato

no
de

Acordo
Gestão

de

celebrado

entre o Município do Rio de Janeiro e a
Secretaria Municipal de Transportes, para o
exercício de 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,
e:

CONSIDERANDO o Acordo de Resultados GBP 2016, firmado entre o Município do
Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Transportes, com a interveniência da
Secretaria Municipal da Casa Civil, com a finalidade de promover uma administração
por resultados, atendendo as diretrizes do Plano de Governo para a Gestão 2016;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 41.904, de 28 de junho de 2016;

CONSIDERANDO a Resolução CVL nº 30, de 22 de maio de 2015;

CONSIDERANDO a Orientação CVL nº 03 de 23 de maio de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Fixar metas para cada Unidade Administrativa subordinada diretamente ao
Secretário, de modo que permita a distribuição da parcela variável da gratificação, em
consonância com as metas descritas no Acordo de Resultados e no Planejamento
Estratégico, conforme apresentadas no ANEXO I.
Art. 2º Estabelecer o responsável pela coordenação de cada uma das metas, bem
como o membro representante, respectivamente, dos vários setores envolvidos da

1


Secretaria Municipal de Transportes – SMTR, que irão acompanhar o andamento e a
elaboração das tarefas.

Metas estabelecidas:

1. Reduzir em 50% o tempo médio acumulado de deslocamento dos ônibus nos
corredores Transcarioca, Transoeste e Transolímpica, de forma que todos os
corredores apresentem redução superior a 45% em, pelo menos, 85% dos dias do
ano de 2016
Hélio Borges de Faria – mat 11/156.632-2 -TR/SUBT (Subsecretário)
Marcus Tognozzi e Rocha – mat 11/247.488-0 – TR/SUBT/CGO/CBRT (Coordenador)

2. Reduzir em 20% o tempo médio acumulado de deslocamento dos ônibus nos
corredores BRS, de forma que todos os corredores apresentem redução superior
a 15% em, pelo menos, 85% dos dias do ano de 2016
Carlos Eduardo Gonçalves Maiolino – mat 11/157.070-4 –TR/SUBP (Subsecretário);
Denise Beer Frenkel – mat 11/156.546-4– TR/SUBP/CPR (Coordenador)

3. Integrar todos os meios de transporte público ao sistema tarifário do Bilhete
Único Carioca até o término das paralimpíadas
Antonio Jofre Zulchner de Andrade – mat 82/133.966-2 – TR/SUBG (Subsecretário)
Alberto Nogueira Nygard – mat 60/255.504-3 – TR/SUBP/ASS – (Assessor Especial)

4. Alcançar 42,9% dos usuários de transporte público no município do Rio de
Janeiro que usam pelo menos um meio de transporte estruturante (Trem/Metrô,
BRT e VLT) até dezembro de 2016
Carlos Eduardo Gonçalves Maiolino – mat. 11/157.070-4 TR/SUBP (Subsecretário)
Simone Costa Rodrigues da Silva – mat11/0248.532-4 TR/SUBP/CPS (Coordenador)

5. Modernizar a frota até 2016, garantindo que 70% das viagens sejam realizadas
em ônibus com ar condicionado até dezembro de 2016
Hélio Borges de Faria – mat 11/156.632-2 -TR/SUBC (Subsecretário)
2


Marcelo Rubens Estillac de Mello Cardoso – mat 11/244.037-8
TR/SUBT/CGO (Coordenador)

6.

Disponibilizar aplicativo destinado a chamada de taxistas e avaliação do

serviço, por parte dos usuários até julho de 2016
Lauro Costa Silvestre – mat. 11/244.019-6 – TR/SUBC (Subsecretário)
Josimar Oliveira de Jesus – mat. 11/198.231-3 – TR/SUBC/CT (Coordenador)

7. Ter 100% dos taxistas treinados até abril de 2016
Lauro Costa Silvestre – mat. 11/244.019-6 - TR/SUBC (Subsecretário)
Josimar Oliveira de Jesus – mat. 11/198.231-3 – TR/SUBC/CT (Coordenador)

8. Concluir a segunda fase do projeto de racionalização de linhas de ônibus da
Zona Sul através da alteração/eliminação de 16 linhas, criação de 5 linhas
troncais, criação de 4 linhas regulares e criação de 1 linha integrada.
Marcelo Rubens Estillac de Mello Cardoso – mat 11/244.037-8
TR/SUBT/CGO (Coordenador)
Denise Beer Frenkel – mat 11/156.546-4– TR/SUBP/CPR (Coordenador)

9. Transportar 35.000 passageiros (média/dia) no VLT em dezembro de 2016, com
as duas linhas em operação
Carlos Eduardo Gonçalves Maiolino – mat 11/157.070-4 –TR/SUBP (Subsecretário)
Denise Beer Frenkel – mat 11/156.546-4– TR/SUBP/CPR (Coordenador)

10. Definir metodologia para garantir a medição da meta de redução dos veículos
particulares transitando na área central da cidade a partir de 2017
Simone Costa Rodrigues da Silva – mat11/0248.532-4 TR/SUBP/CPS (Coordenador)
Modesto Rodrigues Fernandes Filho – mat 11/99699-9537-1 TR/GAB (Assessor)

11. Meta de Performance
Antonio Jofre Zulchner de Andrade – mat 82/133.966-2 – TR/SUBG (Subsecretário)
Priscila Fernandes Pereira – mat 11/219057-7 - TR/SUBG/ADS (Diretor)
3


Art. 3º O responsável pela coordenação bem como os membros representantes de
cada uma das metas deverão empenhar os melhores esforços para realizar com
excelência as metas fixadas, a fim de alcançar os resultados pactuados, dentro dos
prazos estabelecidos.
Art. 4º Estabelecer critérios de avaliação de desempenho que permitam avaliar os
servidores de forma objetiva, de acordo com o Quadro mostrado no ANEXO II.
Parágrafo único. Para apuração dos servidores com melhor desempenho de cada
Unidade Administrativa, serão considerados aqueles que obtiverem nota final igual ou
maior que 7 (sete), e dentre esses a chefia da Unidade Administrativa irá indicar os
nomes dos 50% melhores.
Art. 5º A distribuição do valor total da bonificação variável disponibilizada para
Secretaria Municipal de Transportes será da seguinte forma:
I – 50% do valor total da bonificação variável entre os 50% melhores servidores,
conforme descrito no parágrafo único do art. 4º.
II – 50% do valor total da bonificação variável serão distribuídos aos servidores
indicados pelo Secretário Municipal de Transportes, em reconhecimento àqueles que
se empenham regularmente na realização das suas atribuições.
III – A remuneração total do funcionário contemplado com bonificação variável não
poderá exceder a 1,5 salários do mesmo.
IV – Caso ocorra excedente de recursos, será distribuído igualmente entre os demais
servidores.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

D. O RIO 02.09.2016

4


ANEXO I
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO – TR/SUBP

Nº

Descrição

Reduzir
1

em

20%

o

tempo

médio

Fonte

acumulado

Meta

Unidade

Valor de

Data de

de Medida

Referência

Referência

%

26,50%

2015

20%

25%

2011

42,9%

25%

---

---

35000 passageiros

25%

---

---

Metodologia Definida

25%

Regra

de

deslocamento dos ônibus nos corredores BRS, de forma

SMTR/

que todos os corredores apresentem redução superior a

CET-Rio

15% em, pelo menos, 85% dos dias do ano de 2016.
Alcançar 42,9%dos usuários de transporte público no
2

município do Rio de Janeiro que usam pelo menos um

SMTR

%

Transportar 35.000 passageiros (média/dia) no VLT em

SMTR /

Nº de

dezembro de 2016, com as duas linhas em operação.

SECPAR

passageiros

meio de transporte estruturante (Trem/Metrô, BRT e VLT)

18%(1.19
milhões)

até dezembro de 2016.
3

Definir metodologia para garantir a medição da meta de
4

redução dos veículos particulares transitando na área
central da cidade a partir de 2017

SMTR /
CET-Rio

Entrega

5


SUBSECRETARIA DE SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS – TR/SUBT

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

Reduzir em 50% o tempo médio de deslocamento dos
ônibus
1

nos

Transolímpica,

corredores
de

forma

Transcarioca,
que

todos

Transoeste
os

e

corredores

apresentem redução superior a 45% em, pelo menos, 85%

Meta
Regra

55,72%
SMTR/
CET-Rio

%

(Relacionada a
Transoeste e

2015

50%

40%

2015

70%

20%

Transcarioca)

dos dias do ano de 2016
Modernizar a frota até 2016, garantindo que 70% das
2

viagens sejam realizadas em ônibus com ar condicionado

SMTR

%

48,82%

até dezembro de 2016
Concluir a segunda fase do projeto de racionalização de
linhas
3

de

ônibus

da

Zona

Sul

através

da

alteração/eliminação de 16 linhas, criação de 5 linhas
troncais, criação de 4 linhas regulares e criação de 1 linha

SMTR

Nº de linhas
racionalizadas

integrada.

6

16 linhas eliminadas 5 Linhas
---

---

troncais,4 linhas regulares, 1
linha integrada criadas

40%


SUBSECRETARIA DE TRANSPORTES COMPLEMENTARES – TR/SUBC

Nº

Descrição

Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

SMTR

Entrega

---

---

SMTR

%

27%

2015

MTR

---

---

---

Fonte

Disponibilizar aplicativo destinado a chamada de taxistas e
1

avaliação do serviço, por parte dos usuários até julho de
2016.

2

3

Ter 100% dos taxistas treinados até abril de 2016
Licitar o modal STPL para a Área de Planejamento AP-5
até o final de 2016

7

Meta
Regra

Aplicativo disponibilizado e
operacional
100% de ação incluindo punição
para os não treinados
Licitação concluída

30%

30%

40%


SUBSECRETARIA DE GESTÃO – TR/SUBG

Nº

Descrição

Fonte

Unidade de

Valor de

Data de

Medida

Referência

Referência

Integrar todos os meios de transporte público ao sistema
1

tarifário do Bilhete Único Carioca até o término das

SMTR

Unidade

SMTR

Unidade

Paralimpíadas

Ônibus / Trem /

Meta
Regra

2015

Barcas e Metrô integrados

30%

---

2016

---

40%

20%

2015

STPL

Repasse de informações adequadas,conforme solicitado, e
nos prazos estipulados, para viabilizar a celebração e o
2

acompanhamento das Metas Estratégicas, Acordo de
Resultados

dos

Contratos

de

Gestão

2015

e

acompanhamento e comprovação das Metas Individuais
dos Cargos Estratégicos e Líderes Cariocas

3

Reduzir o gasto orçamentário de custeio conforme Plano
de Redução Financeira apresentado

SMTR

dotação
orçamentária

8

Atender ao Plano de Redução
Financeira- Aprovado pelo
Prefeito

30%


ANEXO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES
Item

Habilidades

Descrição

1

Conhecimento

2

Iniciativa

3

Comprometimento

4

Espírito de Equipe

Aptidão para trabalho em grupo e para desenvolver e manter boas relações interpessoais

5

Disciplina

Cumprimento das normas e leis que regulamentam o comportamento do servidor público

Nota

Domínio técnico das disciplinas inerentes ao seu cargo e funções
Talento para resolver problemas e capacidade de tomar decisões claras e sensatas com foco nos
resultados
Interesse em procurar cumprir as suas tarefas e obrigações com entusiasmo, eficiência e eficácia e
em consonância com os objetivos da Secretaria e em participar de cursos de treinamento

Nota Final

Observações:
1 – Todas as habilidades têm o mesmo peso e a nota de avaliação para cada uma delas varia de 0 (zero) a 10(dez), de modo
que a nota final é a média aritmética entre as notas, aproximada até a 2ª casa decimal.
2 – A avaliação será efetuada anualmente pelo chefe imediato do servidor em data a ser definida pela Gerência de Recursos
Humanos.
3 – A Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Administração Setorial deverá elaborar as Folhas de Avaliação de
Desempenho, para cada servidor, até 15 (quinze) dias após a publicação da Resolução.
9