DECRETO Nº 36916

DE 19 DE MARÇO DE 2013
Altera a Codificação Institucional da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 08/000.595/2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos cargos, na forma abaixo:
I- Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

39075

38318

39254

45204

23458

38318

39255

45204

39024

38318

39253

45204

39068

45204

39256

45205

39070

45205

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de março de 2013 - 449º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D. O RIO 20.03.2013

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