PORTARIA CVL/SUBSC Nº 14

DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Estabelece

horário

de

atendimento

pela

Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer para
realização

de

inscrição

e

matrículas

correspondentes ao ano de 2019.

O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor,

CONSIDERANDO o calendário pré-estabelecido no art. 2º da Resolução CVL nº 126,
de 14 de novembro de 2018, editada no D. O. Rio de 19 de novembro de 2018;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer a indispensável publicidade exigida
constitucionalmente, possibilitando aos servidores interessados compatibilizar o
cumprimento das responsabilidades funcionais com as demais atividades correlatas à
rotina de ordem familiar.

RESOLVE:

Art. 1º A Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer atenderá nos dias 03, 04, 05, 12 e 13
de dezembro de 2018 no horário de 9:00 às 16:00 horas a pais e responsáveis, para
fins de inscrição e matrículas, de acordo com as datas e modalidades pré-fixadas nos
incisos I, II e III do art. 2º da Resolução CVL nº 126, de 14 de novembro de 2018,
publicada no D. O. Rio de 19 de novembro.
Art. 2º A Creche Institucional Dr. Paulo Niemeyer, nos dias referenciados no art. 1º,
funcionará em horário regular para o desenvolvimento das atividades curriculares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2018.
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PAULO ALBINO SANTOS SOARES

D. O RIO 30.11.2018

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