DECRETO RIO Nº 47158

DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria Municipal da Casa Civil - CASA CIVIL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/000.326/2020,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma abaixo:
Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

68004

48325

68005

48325

70935

48325

70936

48325

70937

48325

Cargo

U.A.

78378

48325

Art. 2º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas extintos neste
Ato ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos cargos
comissionados abaixo:
I - De: 068004 para: 78377 de: 068005 para: 78378 de: 070935 para: 78379 de: 070936
para: 78380.
Art. 4º O presente Ato produz efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2020.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2020 - 455º da Fundação da Cidade
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MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 20.02.2020

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