LEI Nº 5.809

DE 25 DE NOVEMBRO 2014.

Inclui o Dia de Darwin no Calendário Oficial da
Cidade consolidado pela Lei n° 5.146/2010.
Autores: Vereadores Edson Zanata e Marcelo
Arar

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluída, no § 4º do art. 6º da Lei 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte
data comemorativa: - Dia de Darwin, a ser comemorado anualmente no dia 4 de abril.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 26.11.2014

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