RESOLUÇÃO CGM Nº 1502

DE 12 DE ABRIL DE 2019

Divulga a Prestação de Contas de Governo da
Prefeitura do Município do Rio de Janeiro
relativa ao exercício de 2018 e atualiza os
relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura do Município do Rio
de Janeiro relativa ao exercício de 2018.
Parágrafo único. A Prestação de Contas de Governo está disponibilizada no endereço
eletrônico http://www.rio.rj.gov.br/web/cgm, na seção Contas Públicas.
Art. 2º A Prestação de Contas que se refere o art. 1º atualiza os seguintes relatórios
publicados em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal:
I - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2018, divulgado
pela Resolução CGM nº 1473, de 29 de janeiro de 2019 e Resolução CGM nº 1475, de
30 de janeiro de 2019;
II - Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2018, divulgado pela Resolução
CGM nº 1474, de 29 de janeiro de 2019 e Resolução CGM nº 1475, de 30 de janeiro de
2019;
III - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do 3º quadrimestre de 2018, divulgado pela
Resolução CGM nº 1484 de 28 de fevereiro de 2019.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Rio de Janeiro, 12 de abril de 2019.

MÁRCIA ANDRÉA DOS SANTOS PERES

1


D. O RIO 15.04.2019

Obs.: O Anexo desta Resolução será publicado em suplemento.

2