DECRETO RIO Nº 49373

DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a estrutura organizacional Secretaria
Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMAC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 10/003.645/2021,

DECRETA :

Art. 1º Fica consolidada a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente da Cidade - SMAC, código 2400, conforme consta do Anexo que acompanha o
presente Ato.
Parágrafo único. As competências do órgão constante do caput serão publicadas no
prazo de trinta dias.
Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos seguintes cargos:

Excluídos:
Cargo
75529
82073
75526
82056
82059
84007

Art.

3º

Os

Incluídos:
U.A.
2400
2400
49647
51393
51397
51716

ocupantes

dos

cargos

Cargo
86054
86056
86057
86058
86059
86055
86060
86061
86062
comissionados,

extintos

U.A.
2400
2400
2400
2400
2400
2400
51393
51716
51716
neste

Ato,

ficam

automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 4º Fica extinta a Unidade Administrativa de código 51397.
Art. 5º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua


homologação.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2021 - 457º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

D.O. RIO 03.09.2021

ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

002400

SMAC

Secretaria Municipal de Meio Ambiente da
Cidade

075533

Secretário Municipal

S/E

083848

Gerente de Processo III

DAS06

085816

Assessor Especial

DAS10.B

076481

Assessor Técnico Especial

DAS10

083851

Assessor Técnico Especial

DAS10

076482

Assessor I

DAS09

086054

Assessor II

DAS08

086056

Assistente I

DAS06

086057

Assistente I

DAS06

086058

Assistente I

DAS06

086059

Assistente I

DAS06

076480

Assistente I

DAS06

083852

Assistente I

DAS06

085812

Assistente II

DAI06

085813

Assistente II

DAI06

085814

Assistente II

DAI06

085815

Assistente II

DAI06

086055

Assistente II

DAI06

083850

Assistente II

DAI06


002402

MA/FCA

Fundo de Conservação Ambiental

014345

MA/CONSEMAC

Conselho Municipal de Meio Ambiente da
Cidade do Rio de Janeiro

051080

MA/ACS

Assessoria de Comunicação Social

080191

Assessor Chefe

DAS08

051079

MA/OUV

Ouvidoria

080190

Ouvidor

DAS08

049646

MA/SUBMA

Subsecretaria de Meio Ambiente

075524

Subsecretário

DAS10.A

082052

Subgerente III

DAI06

082072

Assessor I

DAS09

082074

Assessor I

DAS09

075523

Assessor I

DAS09

083849

Assistente II

DAI06

082071

Assistente II

DAI06

050222

MA/SUBMA/CGDA

Coordenadoria Geral de Defesa Ambiental

082065

Coordenador Geral

DAS10.B

082064

Assessor III

DAS07

041484

MA/SUBMA/CGDA/GTR-1

Gerência Técnica Regional AP-1 e AP-2

076466

Gerente II

DAS07

084946

Assistente II

DAI06

041483

MA/SUBMA/CGDA/GTR-2

Gerência Técnica Regional AP-3

076465

Gerente II

DAS07

084948

Assistente II

DAI06

041482

MA/SUBMA/CGDA/GTR-3

Gerência Técnica Regional AP-4

076464

Gerente II

DAS07

084947

Assistente II

DAI06

041481

MA/SUBMA/CGDA/GTR-4

Gerência Técnica Regional AP-5

076463

Gerente II

DAS07

048495

Auxiliar de Chefia I

DAI05

047749

MA/SUBMA/CGDA/GPA

Gerência de Patrulhamento Ambiental

082053

Gerente II

DAS07

051399

MA/SUBMA/CGDA/GOE

Gerência de Operações Especiais

082062

Gerente I

DAS08

082061

Assistente I

DAS06


045200

MA/SUBMA/CAV

Coordenadoria de Áreas Verdes

048492

Coordenador I

DAS09

082070

Auxiliar de Chefia I

DAI05

014364

MA/SUBMA/CAV/GRA

Gerência de Restauração Ambiental

076477

Gerente II

DAS07

082069

Subgerente III

DAI06

041474

MA/SUBMA/CAV/GPPA

Gerência de Planejamento e Proteção
Ambiental

082054

Gerente II

DAS07

082067

Auxiliar de Chefia II

DAI04

014363

MA/SUBMA/CAV/GOP

Gerência de Operações em Unidades de
Conservação e Áreas Protegidas

048435

Gerente III

DAS06

051692

MA/SUBMA/CAV/GUC

Gerência de Gestão de Unidades de
Conservação

083855

Gerente III

DAS06

051804

MA/SUBMA/CPO

Coordenadoria de Projetos e Obras

084950

Coordenador I

DAS09

084949

Subgerente III

DAI06

051676

MA/SUBMA/GPM

Gerência do Parque Madureira

083615

Gerente I

DAS08

083614

Assistente I

DAS06

083612

Assistente II

DAI06

083613

Assistente II

DAI06

051395

MA/SUBMA/GR

Gerência de Reflorestamento

082051

Gerente III

DAS06

051396

MA/SUBMA/GHC

Gerência de Hortas Cariocas

082058

Gerente III

DAS06

051394

MA/SUBMA/GRHRS

Gerência de Recursos Hídricos e Resíduos
Sólidos

082057

Gerente III

DAS06