PORTARIA “P” RIOURBE Nº 283

DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas

no

acordo

de

resultados

celebrado entre o Município do Rio de Janeiro
e a Empresa Municipal de Urbanização –
RIOURBE para a gestão 2015.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO –
RIOURBE, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,

CONSIDERANDO a assinatura do Acordo de Resultados celebrado entre o Município
do Rio de Janeiro e a Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE,

CONSIDERANDO as diretrizes definidas no Planejamento Estratégico da Cidade do
Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a importância de reconhecer de forma diferenciada os servidores e
funcionários que se destacam
na administração pública;

CONSIDERANDO as diretrizes definidas na Orientação CVL nº 02, de 27 de julho de
2015,

RESOLVE:

Art. 1º Fixar metas para cada Diretoria desta Empresa, até o nível abaixo do diretor
responsável por cada Diretoria, para permitir que seja realizada a distribuição da
parcela variável da gratificação, em consonância com as metas descritas no Acordo de
Resultados para a Gestão de 2015, conforme apresentadas no Anexo I;
Art. 2º Estabelecer como parâmetro de distribuição da parcela variável da gratificação,
uma vez atingidas as metas descritas no Acordo de Resultados para a Gestão de 2015,
1


que a Empresa estará agrupada em seis áreas de distribuição: Presidência, Diretoria
de Planejamento e Projetos, Diretoria de Obras Prediais, Diretoria de Obras
Urbanísticas, Habitacionais e Especiais, Diretoria de Obras Escolares e Diretoria de
Administração e Finanças;
Art. 3º O percentual de gratificação, por área de distribuição, se dará baseado,
proporcionalmente, em suas respectivas folhas de pagamento;
Art. 4º O titular de cada área de distribuição, conforme estabelecido no art. 2º, deverá
definir o valor variável a ser pago a cada servidor, tomando-se como critérios de
avaliação de desempenho o quadro constante no anexo II;
Art. 5º Os casos omissos serão decididos pelo Diretor Presidente da Empresa;
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

D. O RIO 09.11.2015

2


ANEXO I
Desdobramento das Metas da Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE Gestão 2015

1. Diretoria de Planejamento e Projetos:

RU/ DPL/ CPH - COORDENAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS
Nome: Maria Fernanda Cebrian
Cargo: Coordenador
Matrícula: 69/560.726-2
Nome da Chefia Imediata: Guilherme de Pinho Alonso
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

Meta

Regra

47

50%

Cadastrar 80% das unidades relativas as
construções do programa de Clínicas da
Família

no

Sistema

Municipal

de

Informações Urbanas (SIURB IPP) 1

SIGTEP, inicialmente com os dados dos
Projetos ja elaborados e construções

IPP

Unidade

0

implantadas pela RU/DPL a partir da
disponibilização do aplicativo pelo IPP e
mensalmente atualizando com os novos
projetos em curso (META OURO)

3

jun/15


Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

Meta

Regra

Implementar Plano de Comunicação da
2

Diretoria de Planejamento e Projetos da
RIOURBE desenvolvido em 2014 na RU/

RIOURBE

%

0%

jun/15

60%

25%

RIOURBE

%

0%

jun/15

80%

25%

CPH.
Garantir que o Banco de Dados de
3

Projetos da RIO-URBE esteja atualizado
com os dados e projetos e vistorias
realizados na RU/ CPH.

4


RU/ DPL/ CPE - COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
Nome: Teresa Rosolem de Vassimon
Cargo: Arquiteto/Coordenador
Matrícula: 13/247.954-1
Nome da Chefia Imediata: Guilherme de Pinho Alonso
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

Meta

Regra

81

50%

Cadastrar 80% das unidades relativas as
construções do programa Fábrica de
Escolas

no

Sistema

Municipal

de

Informações Urbanas (SIURB IPP) 1

SIGTEP, inicialmente com os dados dos
Projetos ja elaborados e construções
implantadas pela RU/DPL

IPP

Unidade

0

a partir da

disponibilização do aplicativo pelo IPP e
mensalmente atualizando com os novos
projetos em curso (META OURO).

5

jun/15


Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

Meta

Regra

Implementar Plano de Comunicação da
2

Diretoria de Planejamento e Projetos da
RIOURBE desenvolvido em 2014 na RU/

RIOURBE

%

0%

jun/15

60%

25%

RIOURBE

%

0%

jun/15

80%

25%

CPH.
Garantir que o Banco de Dados de
3

Projetos da RIO-URBE esteja atualizado
com os dados e projetos e vistorias
realizados na RU/ CPH.

6


RU/ DPL/ CPL - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Nome: Luis Henrique Amorim Gajardo Gac
Cargo: Engenheiro/Coordenador
Matrícula: 13/243.706-9
Nome da Chefia Imediata: Guilherme de Pinho Alonso
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

Meta

Regra

128

50%

Cadastrar 80% das unidades relativas as
construções dos programas Clínicas da
Família e Fábrica de Escolas com os
dados referentes à CPL no Sistema
Municipal
1

de

Informações

Urbanas

(SIURB IPP) - SIGTEP, inicialmente com
os dados dos Projetos já elaborados e

IPP

Unidade

0

construções implantadas pela RU/DPL a
partir da disponibilização do aplicativo
pelo IPP e mensalmente atualizando
com os novos projetos em curso (META
OURO)

7

jun/15


Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

Meta

Regra

Implementar Plano de Comunicação da
2

Diretoria de Planejamento e Projetos da
RIOURBE desenvolvido em 2014 na RU/

RIOURBE

%

0%

jun/15

60%

25%

RIOURBE

%

0%

jun/15

80%

25%

CPL.
Garantir que o Banco de Dados de
3

Projetos da RIO-URBE esteja atualizado
com os dados e projetos e vistorias
realizados na RU/ CPL.

8


2. Diretoria de Obras Prediais
RU/DOP/ COH - COORDENAÇÃO DE OBRAS HOSPITALARES
Nome: Renato Zegert de Rooij
Cargo: Engenheiro/Coordenador
Matrícula: 13/190.062-0
Nome da Chefia Imediata: José Claudio Travassos Bastos
Nº

1

Descrição

Fonte

Executar Cronograma de Clínicas da
Família (Meta Ouro)

Unidade de
Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

Avanço Físico em
RIOURBE

%

dezembro de 2014

Meta

Regra

% Avanço Físico previsto
jan/15

(7,11%)

no acordo de resultados

50%

para 2015

Garantir a atualização do Banco de
2

Dados de Obras da RIO-URBE com os

RIOURBE

%

0

jun/15

80%

25%

RIOURBE

unidade

0

jun/15

7

25%

dados referentes à RU/ COH
Elaborar

e

disponibilizar

Relatórios

Gerenciais Mensais com indicativos do
avanço físico das obras do Programa
3

Clínicas da Família de forma a subsidiar
o monitoramento e controle das obras
constantes no Acordo de Resultados
2015.

9


3. Diretoria de Obras Urbanísticas, Habitacionais e Especiais:

RU/DOP/ COH - COORDENAÇÃO DE OBRAS HOSPITALARES
Nome: Ildefonso Castro Junior
Cargo: Engenheiro/Coordenador
Matrícula: 13/146.124-3
Nome da Chefia Imediata: Glauco Campos Costa
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
Medida

Executar o cronograma das obras do
1

Centro de Handebol no Parque Olímpico

RIOURBE

%

da Barra da Tijuca (Meta Ouro)
Executar o cronograma das obras do
2

Centro de Tênis no Parque Olímpico da

RIOURBE

%

Barra da Tijuca.

Valor de Referência

Avanço Físico em
dezembro de 2014

Avanço Físico em
dezembro de 2014

Data de
Referência

Adequações do Estádio Olímpico João

Regra

% Avanço Físico previsto
jan/15

no acordo de resultados

50%

para 2015
% Avanço Físico previsto
jan/15

no acordo de resultados

30%

para 2015

Executar o cronograma das obras de
3

Meta 2015

% Avanço Físico previsto
RIOURBE

%

0%

jan/15

no acordo de resultados
para 2015

Havelange.

10

20%


RU/ DOB/ COE - COORDENAÇÃO DE OBRAS ESPECIAIS
Nome: João Henrique Carrieres Rato
Cargo: Engenheiro/Coordenador
Matrícula: 13/209.704-6
Nome da Chefia Imediata: Glauco Campos Costa
Nº

Descrição

Fonte

Unidade de
Medida

Executar o cronograma das obras do
1

Centro Aquático no Parque Olímpico da

RIOURBE

%

Barra da Tijuca (Meta Ouro).
Executar o cronograma das obras do
2

Velódromo no Parque Olímpico da Barra

RIOURBE

%

da Tijuca.

3

Executar o cronograma de Adequações
do Centro Aquático Maria Lenk.

Valor de Referência

Avanço Físico em
dezembro de 2014

Avanço Físico em
dezembro de 2014

Data de
Referência

Meta 2015

Regra

% Avanço Físico previsto
jan/15

no acordo de resultados

50%

para 2015
% Avanço Físico previsto
jan/15

no acordo de resultados

30%

para 2015
% Avanço Físico previsto

RIOURBE

%

0%

abr/15

no acordo de resultados
para 2015

11

20%


4. Diretoria de Obras Escolares:
RU/DOE - DIRETORIA DE OBRAS ESCOLARES
Nome: Luiz Paulo Leite Hedi
Cargo: Engenheiro/Diretor
Matrícula: 13/083.678-3
Nº

1

2

Descrição

Fonte

Executar Cronograma de Fábrica de
Escolas (Meta Ouro)

Dados de Obras da RIOURBE.
e

disponibilizar

Medida

Valor de Referência

Data de
Referência

% Avanço Físico em
RIOURBE

%

dezembro de 2014

Meta

Regra

% Avanço Físico previsto
jan/15

(10,73%)

Garantir a atualização do Banco de

Elaborar

Unidade de

no acordo de resultados

50%

para 2015

RIOURBE

%

0

jun/15

80%

25%

RIOURBE

unidade

0

jun/15

7

25%

Relatórios

Gerenciais Mensais com indicativos do
avanço físico das obras do Programa
3

Fábrica de Escolas do Amanhã de forma
a subsidiar o monitoramento e controle
das obras constantes no Acordo de
Resultados 2015.

12


RU/DOE/ COE 1 - COORDENAÇÃO DE OBRAS ESCOLARES 1
Nome: Luiz Severino Nunes Machado
Cargo: Coordenador
Matrícula: 69/560.483-0
Nome da Chefia Imediata: Luiz Paulo Leite Hedi
Nº

Descrição
Executar

1

Cronograma

Fonte
referente

Unidade de
Medida

aos

Lotes 1 e 3 do Programa Fábrica de

Valor de Referência

Data de
Referência

% Avanço Físico em
RIOURBE

%

dezembro de 2014

Escolas (Meta Ouro).

Meta

Regra

% Avanço Físico previsto
jan/15

(10,73%)

no acordo de resultados

50%

para 2015

Garantir a atualização do Banco de
2

Dados de Obras da RIO-URBE com os

RIOURBE

%

0

jun/15

80%

25%

RIOURBE

unidade

0

jun/15

7

25%

dados referentes à COE 1.
Elaborar

e

disponibilizar

Relatórios

Gerenciais Mensais com indicativos do
avanço físico das obras do Programa
3

Fábrica de Escolas do Amanhã Lotes 1 e
3 de forma a subsidiar o monitoramento
e controle das obras constantes no
Acordo de Resultados 2015.

13


RU/DOE/ COE 2 - COORDENAÇÃO DE OBRAS ESCOLARES 2
Nome: Renato Luiz Lepsch
Cargo: Engenheiro/Coordenador
Matrícula: 13/248.577-9
Nome da Chefia Imediata: Luiz Paulo Leite Hedi
Nº

Descrição
Executar

1

Cronograma

Fonte
referente

Unidade de
Medida

aos

Lotes 2 e 4 do Programa Fábrica de

RIOURBE

%

Escolas (Meta Ouro).

Valor de Referência

% Avanço Físico em
dezembro de 2014

Data de
Referência

Meta

Regra

% Avanço Físico previsto
jan/15

no acordo de resultados

50%

para 2015

Garantir a atualização do Banco de
2

Dados de Obras da RIO-URBE com os

RIOURBE

%

0

jun/15

80%

25%

RIOURBE

unidade

0

jun/15

7

25%

dados referentes à COE 2.
Elaborar

e

disponibilizar

Relatórios

Gerenciais Mensais com indicativos do
avanço físico das obras do Programa
3

Fábrica de Escolas do Amanhã Lotes 2
e

4

de

forma

a

subsidiar

o

monitoramento e controle das obras
constantes no Acordo de Resultados
2015.

14


Anexo II
Critérios de Avaliação de Desempenho de Funcionários e Servidores
Item

Habilidades

1

Conhecimento

2

Iniciativa/Interesse

Descrição
Domínio técnico das disciplinas inerentes ao seu cargo ou função.
Busca de aprendizagem no ambiente de trabalho, manifestando interesse em se desenvolver
profissionalmente e capacidade de tomar decisões sensatas com foco nos resultados.
Interesse em desenvolver esforços em prol da Empresa, comprometendo-se em cumprir os

3

Comprometimento

seus objetivos institucionais e as tarefas das quais é incumbido, sempre atendendo aos
prazos.

4

5

Relacionamento/ Espírito de
Equipe
Disciplina / Assiduidade

Aptidão para trabalho em grupo e para desenvolver e manter boas relações interpessoais.
Cumprimento das normas e leis que regulamentam o comportamento do servidor público e
obediência ao horário de trabalho com permanência produtiva no mesmo.

Nota Final

15

Pontos


1. Todas as habilidades possuem o mesmo peso e a nota de avaliação para cada uma delas varia de 0 ( zero ) a 5 (cinco),
sendo a nota final correspondente a média aritmética entre as notas, aproximada até a 2ª casa decimal.
2. A avaliação será efetuada semestralmente pelo chefe imediato do funcionário ou servidor (30 de junho e 31 de dezembro do
ano).
3. A Gerência de Recursos Humanos deverá elaborar as Folhas de Avaliação de Desempenho, para cada funcionário ou
servidor, até 15 (quinze) dias após a publicação desta Portaria.

16