DECRETO RIO Nº 46423

DE 30 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº 09/003.863/2019,

DECRETA:

Art. 1º Ficam alteradas a subordinação e a sigla dos Órgãos abaixo relacionados, da
Superintendência de Atenção Primária para a Subsecretaria de Promoção, Atenção
Primária e Vigilância em Saúde, conforme se segue:
I - De:
013231

Para:
S/SUBPAV/SAP/CSB 013231 S/SUBPAV/CSB Coordenação de

Coordenação de Saúde Bucal
042362

Saúde Bucal

S/SUBPAV/SAP/CPNASF 042362 S/SUBPAV/CPNASF Coordenação

Coordenação de Policlínicas e Núcleos de de Policlínicas e Núcleos de Apoio a Saúde
Apoio a Saúde da Família
013247

da Família

S/SUBPAV/SAP/CDT 013247 S/SUBPAV/CDT Coordenação das

Coordenação das Linhas de Cuidado das Linhas de Cuidado das Doenças Crônicas
Doenças Crônicas Transmissíveis
046409

Transmissíveis

S/SUBPAV/SAP/CDNT 046409

S/SUBPAV/CDNT

Coordenação

Coordenação das Linhas de Cuidado das das Linhas de Cuidado das Doenças
Doenças Crônicas Não Transmissíveis
046406

Crônicas Não Transmissíveis

S/SUBPAV/SAP/CCV 046406 S/SUBPAV/CCV Coordenação das

Coordenação das Linha de Cuidado dos Linhas de Cuidado dos Ciclos de Vida
Ciclos de Vida

1


I - De:

Para:

016327 S/SUBPAV/SAP/CR Coordenação 016327 S/SUBPAV/CR Coordenação de
de Reabilitação da Pessoa com Deficiência

Reabilitação da Pessoa com Deficiência

Art. 2º Fica alterada a codificação institucional dos cargos, na forma que se segue:

Excluídos:

Incluídos:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

75730

13311

76448

1800

29369

42039

76447

1800

29370

42039

76450

13311

29371

42039

76449

42702

75592

42350

30902

42350

75805

42702

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e/ou Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Ficam automaticamente nomeados nos novos códigos, os ocupantes dos Cargos
Comissionados e/ou Funções Gratificadas abaixo relacionados:

2


II - de:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30902

42350

76448

1800

75592

42350

76447

1800

75805

42702

76449

42702

75730

13311

76450

13311

Art. 5º Ficam extintas as Unidades Administrativas de código 42039 e 42350.
Art. 6º As alterações organizacionais realizadas no presente Ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2019 - 455º de Fundação da Cidade

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 02.09.2019
Retif. em 04.09.2019

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