RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.858, DE 30 DE MARÇO DE 2021.

Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio
Grande do Norte, o Dia Estadual do Psicólogo.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do
Norte, o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 13 de fevereiro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de março de
2021, 200º da Independência e 133º da República.
DOE Nº. 14.897
Data: 31.03.2020
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Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC

FÁTIMA BEZERRA
Governadora