RIO GRANDE DO NORTE
LEI Nº 10.022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade
pública da Associação dos Agentes de
Saúde de Cerro Corá/RN.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida como entidade de utilidade pública
a ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE CERRO CORÁ, com sede e foro
jurídico na cidade de Cerro Corá/RN.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de dezembro de
2015, 194º da Independência e 127º da República.

ROBINSON FARIA
Cristiano Feitosa Mendes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SECRETARIA LEGISLATIVA