DECRETO RIO Nº 46085

DE 14 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:

Art. 1º O Instituto da História e da Cultura Afro-brasileira - CVL/IHCAB, código 49563,
passa a subordinar-se a Secretaria Municipal de Cultura - SMC, tendo sua sigla alterada
para C/IHCAB.
Art. 2º As alterações organizacionais realizadas no presente ato serão disponibilizadas
para visualização pública através do endereço eletrônico http://sici.rio.rj.gov.br, após sua
homologação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2019 - 455º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D.O. RIO 17.06.2019

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