ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete de Consultoria Legislativa
LEI Nº 13.086, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.
(publicada no DOE nº 237, de 05 de dezembro de 2008)
Institui 2008 como o Ano Cyro Martins, em
homenagem aos 100 anos de seu nascimento.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do
Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado, 2008 como o Ano Cyro Martins, a fim de
ser celebrada a memória do ilustre escritor gaúcho, permitindo a realização de programação que
realce a passagem do centenário de seu nascimento.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de dezembro de 2008.
FIM DO DOCUMENTO

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