RESOLUÇÃO SMF Nº 2855

DE 16 DE JUNHO DE 2015

Altera as metas para 2015 da Assessoria de
Avaliações

e

Análises

Técnicas,

da

Subsecretaria de Tributação e Fiscalização.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor;

CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 2851 de 20 de maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alteradas as metas para a Assessoria de Avaliações e Análises Técnicas
da Subsecretaria de Tributação e Fiscalização conforme Anexo I.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 17.06.2015

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ANEXO I – METAS ASSESSORIA DE AVALIAÇÕES E ANÁLISES TÉCNICAS
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Unidade
Meta

Descrição

Fonte

de
medida

Valor de

Data de

referência

referência

Faixas de Avaliação
Peso

2

4

6

8

10

AAT
1. Receita Tributária

Aumentar a Receita

Total (excluindo o

(excluindo o Imposto

Imposto Sobre a

Sobre a Renda e

Renda e Proventos)

Proventos)

Tributária real

Relatório de

R$

Arrecadação

milhões

8.477

2014

50%

8.477

8.630

8.780

8.930

9.030

UNID

0

2014

25%

80

60

40

20

0

Data

NE

NE

25%

31/12/15

30/11/15

31/10/15

30/09/15

15/09/15

Solução de
processos e redução
do estoque, medida

Relatório SICOP +

2. Solução de

através da

Planilha resumo

Processos

quantidade de

Estoque Final em

processos em

30/11/2015

estoque no final de
Nov/15
Criar base de cálculo
3. Nova Base de

para determinação

cálculo do ITBI

do valor venal dos
imóveis

Nova base de
cálculo entregue à 3ª
GTIL até 30/09/2015

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