DECRETO RIO Nº 43122

DE 9 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a estrutura organizacional do
Poder Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º A Subsecretaria de Acompanhamento Legislativo - CVL/SUBAL passa a integrar
a estrutura básica da Secretaria Municipal da Casa Civil, tendo sua sigla e código
alterados, respectivamente, para CVL/SUBAL, código 48341.
Art. 2º Fica excluída, da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Relações
Institucionais - SMRI, a U.A. 48332.
Art. 3º Ficam automaticamente nomeados/designados nos novos códigos, os
ocupantes dos Cargos em Comissão/Funções Gratificadas, abaixo relacionados:
de: 68062 para: 68103, de: 68061 para: 68095, de: 68060 para: 68101,
de: 68059 para: 68102, de: 68058 para: 68096, de: 68054 para: 68097,
de: 68055 para: 68098, de: 68056 para: 68099, de: 68057 para: 68100,
de: 68053 para: 68094, de: 68052 para: 68092, de: 68051 para: 68093,
de: 68050 para: 68090, de: 68049 para: 68091.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de maio de 2017 - 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

D. O RIO 10.05.2017
Retif. em 15.05.2017

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ANEXO I
Estrutura Organizacional
048341

CVL/SUBAL

Subsecretaria de Acompanhamento Legislativo

068103

Subsecretário

DAS10.A

068095

Coordenador I

DAS09

068101

Gerente de Processo II

DAS07

068102

Gerente de Processo II

DAS07

068096

Gerente de Processo III

DAS06

068097

Gerente de Processo III

DAS06

068098

Gerente de Processo III

DAS06

068099

Gerente de Processo III

DAS06

068100

Gerente de Processo III

DAS06

068094

Assessor Especial

DAS10.B

068092

Assistente I

DAS06

068093

Assistente I

DAS06

068090

Assistente II

DAI06

068091

Assistente II

DAI06

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