DECRETO N° 21111 DE 01 DE MARÇO DE 2002
Convoca todos os órgãos da administração pública municipal para participarem
das ações de combate à dengue que irão culminar em 9 de março, Dia da
Mobilização contra Dengue, e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a epidemia de dengue instalada na Região Metropolitana do Rio
de Janeiro;
CONSIDERANDO a necessidade de utilizarem todos os meios possíveis de
combate a essa epidemia, através de ações assistenciais e preventivas,
orientando, divulgando e disponibilizando materiais informativos sobre a doença;
CONSIDERANDO, ainda, que a mobilização das comunidades é fundamental para
derrotarmos a epidemia,
DECRETA:
Art. 1° Ficam convocados todos os Órgãos da Administração Pública Municipal,
direta e indireta para participarem das ações que serão desenvolvidas com vistas
ao combate à epidemia, culminando em 9 de março - Dia da Mobilização contra a
Dengue.
§ 1° Cada órgão deve mobilizar as representações comunitárias e sociais que
tenham relacionamento com cada uma das estruturas municipais, tais como
Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho.
§ 2° Os servidores municipais da administração direta e indireta ficam
convidados a engajarem-se nesta mobilização, em regime de voluntariado,
atuando junto aos seus núcleos familiares e às suas comunidades.
Art. 2° Fica instituído o Comitê Municipal de Mobilização para o Dia de Combate à
Dengue, coordenado pelo Secretário Municipal de Saúde, com objetivo de
planejar, organizar e dirigir as ações de que trata o artigo anterior.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 1.° de março de 2002 - 437° de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 4.03.2002